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que defende a editora, esse custo esta diretamente ligado a producao e deve gerar creditos.A defesa ainda ressaltou que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem um entendimento mais amplo sobre o conceito de insumo, em outras discussoes, que poderia abranger os direitos autorais. Nesse sentido, tem utilizado o conceito de insumo presente no regulamento do Imposto de Renda (IR), que equivale a gastos para a obtencao do lucro.O juiz Djalma Moreira Gomes entendeu que a companhia tem direito aos creditos com base no principio da nao cumulatividade das contribuicoes do PIS e da Cofins, previsto no artigo 3o da Lei no 10.637, de 2002, e no artigo 10o da Lei no 10.833, de 2003. Para o magistrado, os direitos autorais devem ser equiparados aos alugueis de bens moveis, como ja decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). E nesse caso, o artigo 3o da Lei no 10.637, de 2002, estabelece que havera o direito ao desconto dos creditos de PIS e Cofins em relacao a alugueis de predios, maquinas e equipamentos, pagos a pessoa juridica, utilizados nas atividades das empresas.Para Vicente Alvarez, a decisao deve servir de precedente para o setor e "mexe com todo o mercado literario e fonografico do pais". Isso, segundo ele, representa uma inovacao do ponto de vista jurisprudencial, ja que ate entao havia apenas decisoes administrativas contra a tese dos contribuintes.Entre elas, a Solucao de Divergencia no 14, de 2011, da Coordenacao-Geral de Tributacao (Cosit) da Receita Federal. O texto pacificou o posicionamento do Fisco no sentido de que os valores pagos a titulo de direitos autorais nao poderiam ser considerados insumos e, por isso, nao geram creditos do PIS e da Cofins.O tema e polemico ate mesmo na Receita Federal. Em 2005, a 2a Regiao Fiscal, com sede em Belem (PA), tinha sido favoravel ao uso de creditos das contribuicoes, conforme a Solucao de Consulta no 33. Porem, em 2010, a 7a Regiao Fiscal, com sede no Rio de Janeiro, foi contraria a tese. O entendimento confirmado na solucao da Cosit passou, entao, a servir de orientacao para fiscais de todo o pais.Para o advogado Marcio Neves, socio do Veirano Advogados, essa discussao e fundamental para as editoras e gravadoras porque o principal insumo dessas empresas e o direito autoral. Isso ainda ganha mais relevancia, de acordo com o advogado, com a comercializacao de musicas e livros em formato digital. Nesse caso, como nao ha a fabricacao do livro ou do CD, o direito autoral ganha ainda mais importancia, por ser praticamente o unico insumo.O coordenador-geral da Representacao Judicial da Fazenda Nacional, Joao Batista de Figueiredo, informou, por nota, que a Fazenda Nacional "entende pela impossibilidade de creditamento das despesas pagas a titulo de cessao e exploracao de obras autorais". Segundo Figueiredo, seria impossivel aplicar ao caso o disposto no inciso IV do artigo 3o das Leis no 10.637, de 2002, e no 10.833, de 2003, "que preveem taxativamente que o credito e devido apenas nos alugueis de imoveis, maquinas e equipamentos". Isso porque o artigo nao abrange os creditos para exploracao de direitos autorais.
Segundo a nota, "a Fazenda Nacional recorrera da decisao, para esclarecer o carater taxativo das normas que regulam a nao cumulatividade".A diretoria da Editora do Brasil informou que a decisao e muito importante para a companhia, mas que o impacto financeiro ainda nao foi calculado. Tambem fez questao de acrescentar que essa decisao nao traz nenhum prejuizo aos autores da editora.FONTE: JORNAL VALOR (01/07/2013)Por Adriana Aguiar | De Sao PauloLeia mais em: http://www.lex-netclipping.com.br/email.php?edicao=1088&noticia=8179Comentario:A decisao judicial queautorizou a Editora do Brasil a utilizar os creditos de PIS e Cofinssobre os pagamentos efetuados a titulo de direitos autorais constitui umprecedente relevante e passivel de trazer retorno financeiro significativo para empresas cujoprincipal insumo sejam os direitos autorais.Trata-se de decisao que merece destaque, maxime por reforcar a tese, ja adotadapelo Supremo tribunal Federal, no sentido de que os direitos autoraisdevem ser equiparados aos alugueis de bens moveis. De igual sorte, adecisao comentada reconheceu a recuperacao dos valores pagos nos ultimos cincoanos, atualizados pela Selic, o que so era admitido pelas vias administrativas.O precedente em questao acaba por fomentar o mercado fonografico e literario,conquanto o impacto positivo no faturamento das empresas em questao acaba porrefletir no crescimento da atividade economica desenvolvida. Comentado por Anna Virginia Freitas - Advogada da Area Imobiliaria e Bancaria
considerando que a averbacao do contrato enseja a producao de efeitos, destacamos, dentre outros a seguir, aquele inerente a terceiros (art. 60 da Lei 9.279/1996), cuja eficacia exterior idealiza a oponibilidade dos seus efeitos alem do ajuste firmado entre as partes.Em outras palavras. A funcao social do contrato preceitua que os negocios juridicos celebrados nao devem interessar somente as partes, mas cumprir, sempre que possivel, uma funcao socialmente significativa e pertinente.De mais a mais, para a hipotese de importacao de franquia, a averbacao do contrato viabiliza transferencias financeiras, dele decorrente, para o pagamento dos royalties no exterior, mediante comprovacao dos privilegios concedidos, bem como da ausencia de extincao do registro, decorrente da caducidade da marca (art. 11 da Lei 4.131/1962), proporcionando, inclusive, a dedutibilidade nas declaracoes de renda do montante efetivamente pago (art. 12, 1o, 2o, 3, da Lei 4.131/1962 c/c art. 50 da Lei 8.383/1991).Portanto, da analise do quanto evidenciado, denota-se a importancia da averbacao do contrato no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual INPI, evitando, desta forma, surpresas para as partes envolvidas, pois, a marca, objeto do contrato, e o maior patrimonio do empresario, ora franqueador.Dr. Everton Jose Rego Pacheco de Andrade e Advogado. Membro do Grupo de Propriedade Intelectual do MBAF Consultores e Advogados. Pos-graduado em Direito do Estado pela Fundacao Direito UFBA.
Art. 62; Art. 70 da CF/88), respeitando sempre a independencia e harmonia entre os poderes.O controle parlamentar, dentre outras formas, e exercido pelo Poder Legislativo mediante a instauracao de comissoes permanentes e temporarias (Art. 58 da CF/88), destacando, em especial, as Comissoes Parlamentares de Inquerito CPIs (Art. 58, 3o da CF/88), as quais tem o objetivo de investigar, no ambito da Camara e do Senado Federal, em conjunto ou separadamente, fatos determinados, com poderes proprios das autoridades judiciarias, dentre os quais, convocar investigados e testemunhas a depor; solicitar informacoes e documentos de seu interesse; determinar a quebra dos sigilos fiscal, bancario e registro telefonico dos investigados, etc.Neste contexto, constitui pressuposto para a instauracao de Comissao Parlamentar de Inquerito CPI, a existencia de algum ente estatal envolvido (Poder Executivo, Autarquias, Fundacoes Publicas, Empresas Publicas e Sociedades de Economia Mista), sobre o qual o Poder Legislativo exerca fiscalizacao e controle.Outrossim, nao obstante a proximidade entre o direito publico e o direito privado, ambos sao regidos por matrizes principiologicas diversas, de modo que o principio da legalidade, quando aplicado no ambito do direito publico, traduz vinculacao a Lei (Art. 37 da CF/88), resguardando, desta forma, o interesse publico. Contudo, quando aplicado no ambito do direito privado, tal principio manifesta-se, estritamente, na liberdade / autonomia da vontade (Art. 5, inciso II da CF/88).Externadas tais razoes, considerando que o Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao ECAD trata-se de uma associacao civil, isto e, pessoa juridica de direito privado (Art. 44, inciso I do CC/02), nao exploradora de atividade economica, desprovida de fim lucrativo (Art. 99, 1 da Lei 9.610/98, a qual independe de autorizacao para a sua criacao (Art. 5, inciso XVIII da CF/88), entendemos que o Poder Legislativo, mediante controle parlamentar, nao tem competencia para investigar, por intermedio da instauracao de Comissao Parlamentar de Inquerito CPI, supostas irregularidades no recebimento e distribuicao de direitos autorais patrimoniais, abuso da ordem economica e pratica de cartel por parte do Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao ECAD, ainda mais quando o legislador infraconstitucional atribuiu tal funcao ao sindicato ou associacao profissional (Art. 100 da Lei 9.610/98).*Everton Jose Rego Pacheco de Andrade e Advogado. Membro do Grupo de Negocios em Propriedade Intelectual do MBAF Consultores e Advogados, escritorio membro da Rede LEXNET e do Business to Laywers. Pos-graduando em Direito do Estado pela Fundacao Direito.Publicado em Direito Legal
Quem nao gosta da saga Crepusculo? Eu amo muito. E acompanho a saga Desde Crepusculo, depois Lua Nova e o mais recente Eclipce. Lago logo ira lancar o ultimo filme da saga Crepuculo. Amanhecer. Os diretores ainda estao vendo se dividem a historia em dois filmes parte 1 e parte 2. Eu acho que ia ser mais emocionante assim dividido em partes. Assim da gosto de ver o filme que amo tanto. Se vc acha que so esmalte basta para deixar suas unhas lindas. Voce esta muito enganada pois temos que cuidar muito bem delas. Aqui vai algumas dicas de unhas ta; 01. A melhor lixa e a de papelao pq as metalicas podem fazer com que as unhas quebrem. 02. As unhas do pe nao podem serem lixadas em qualquer formato. Elas devem serem lixadas em formato quadrado para evitar que encravem nos cantos. 03. Nao podemos usar alicates e esmalte de outra pessoa pq evita o contagio de doencas como Hepatite c. Por isso temos que ter nosso proprio Kit. 04. A cuticula tem a funcao de proteger a matriz da unha, por isso e bom evitar tirar cuticulas. Gente vamos combinar quem aqui n tem twiter? Ha, ha muito engracado.Quem n estiver n sabe oq estao perdendo pq e d+ mesmo twitar e ver todos os coments dos famosos e tbm conversar entre amigs ne e muito facil de fazer e tbm e superhiperhultra hutil para conversas e bate papos.Para quem a-d-o-r-a conversar esse e um dos lugares certos para conversa mas n muito intimas pq o twiter e bom mas e publico, entao acabei de fazer um twiter para o blog e Forethings e so seguir clicando no botao +Follow e confiram as novidades do blog la no twiter.Bjs ate a proxima. Idas e vindas do amor, E um filme comico e ao mesmo tempo fala sobre a vida amorosa de alguns casais no dia dos namorados. Tem alguns casais que no final da tudo certo e tambem tem uns casais que dao tudo errado. Recomendo a pessoas que gostam de romances e muita comedia. E no elenco so tem fera como:Jessica Alba, Jessica Biel, Bradley Cooper, Eric Dane, Patrick Dempsey, Hector Elizondo, Jamie Foxx, Jennifer Garner, Topher Grace, Anne Hathaway, Queen Latifah, Shirley MacLaine, Emma Roberts, Julia Roberts, Taylor Lautner, Taylor Swift, Ashton Kutcher, Carter Jenkins, Brooklynn Proulx. Da distribuidora Warner Bros. Hello amores To aqui para dizer que entrem nesse blog e recomendem aos seus amigos. E super legal.Aqui tem dicas de beleza, qual e o estilo de seu gatinho.E muitas outras coisas. Que ainda ireiposar e vcs irao amar.BJS. E ai pessoalHoje estou muito feliz pois ja tenho 2 segudores.Eu agradeco e fico contente.Obrig.Ate a proxima genteeeeeeeeeeeeemm. 01. O que te chama atencao em um carinha? - a aparencia - o senso de humor - fofo ou educado02. Qual o seu lugar preferido de paquera? - No shopping -Em um churrasco com os amigos - Na escola 03. Vc prefere sair para onde? - balada -cinema -um jantar romantico04. Que presente vc gostaria de ganhar
do seu namo? - uma peca de roupa - uma temporada do seu seriado favorito - urso de pelucia Primeira opcao 1 ponto, segunda opcao 2 pontos e terceira opcao 3 pontos. Resultado: ate 8 pontos;Fashion/de 9 a 13 pontos;Divertido/de 14 em diante;Encantado.
Taylor Lautner, o Jacob da saga Crepusculo, vai interpretar o homem-elastico em filme inspirado no boneco Strech Armstrong, que vem fazendo a cabeca de criancas de todo o mundo desde o final dos anos 70. O gala falou um pouco sobre projeto com a MTV americana: O bom de ser um brinquedo e que voce nao tem muita historia e pode desenvolver muita coisa. Mal posso esperar para ler o roteiro, declarou ao programa MTV News. A todos os meus telespectadores q estao presentes ai em frente ao seus monitores eu me desculpo por n postar por um tempinho entao mando um pedido de desculpas para todos q estavam esperando mais uma postagem minha entao ate proxima postagem.bjocas Sera? Sera mesmo? Ashley Greene a famosa vampira da saga Crepusculo BEIJANDO Joe Jonas um famoso astro do pop que canta numa banda chamada Jonas Brothers. As Raizes da Ginga esta em plena pesquisa e tem como foco a origem da capoeira juntamente com a vida do pesquisador, professor e capoerista Mestre Ray. O documentario tem no roteiro a assinatura de Wesley Vieira com coordenacao de Shelmer Gvar que tambem e responsavel pela direcao.Wesley Vieira, Sinha e Mestre RayComposicoes de Mestre Ray Jornal: HOJE EM DIA - 29 fevereiro de 2012Diretor: Shelmer GvarPreparadora vocal: Camila RezendeComposicao musical: Thiago de Matos/Shelmer GvarIluminacao: Marcelo LuizDramaturgia colaborativa com coordenacao de Shelmer GvarO espetaculo teatral "Amores" foi montado no Curso Cultural que teve o conceito de inclusao social para videntes e deficientes visuais totais e parciais. Atraves desse curso surgiu o espetaculo "Amores" e a promessa de um novo grupo teatral na cidade de Belo Horizonte: o Grupo Epoche. Amores e o espetaculo que nasceu do Curso Cultural Arte e Inclusao Social. Durante todo o curso, dezesseis alunos, videntes e deficientes visuais, doaram as suas experiencias de vidas e seus conceitos sobre o que os cercam e praticaram tudo isso atraves do experimentalismo, improvisos e outros diversos exercicios. O resultado disso foi um emaranhado de emocoes que se tornaram cena, um turbilhao de ideias que formaram textos e a escolha do tema amor como a base de nossa historia. Depois foi praticar o ato de costurar os fragmentos de gestos e textos, uni-los em uma ordem cenica e dramaturgica para que seus conteudos falassem para uma plateia.Agora estamos aqui! O espetaculo e fruto da vivencia valiosa presenteada por dezesseis alunos, representados por sete deles que puderam se comprometer com uma carga de dias e horas extras que os ensaios de um espetaculo teatral nos pede.O espetaculo Amores tem experiencias reais de vidas misturadas com ficcao. Cada identificacao suas nao sera mera coincidencia. Pois tudo que esta aqui, ai e acola, em cada canto, recanto ou encanto de nossas vidas, busca Amores reais. Amores certo ou errado. Amores terno ou violento. Amores nao quer ditar regras e nem reflexao. Amores quer apenas existir. E por existir, estamos aqui. Sendo lidos, vistos, ouvidos e, quica, sentidos. Sentido! Esta ai uma boa busca para AMORES!Shelmer GvarE com grande alegria que anunciamos que nasce do Curso Cultural Arte e Inclusao Social o
Reunidos Express E com imensa satisfacao que informamos a nossos amigos e colaboradores que mais um contrato de prestacao de servico foi fechado a partir do dia 01/12/2011 comecamos a prestar servico com dois motociclistas para a Nextel de Sao jose do Rio Preto-SP COMECAMOS ESTE MES DEDEZEMBRO MAIS UM NOVO CLIENTE A FAMOSA LOCADORA ONLINE BLOCKBUSTER FAREMOS AS ENTREGAS E RETIRADAS DE SEUS FILMES EM TODA A CIDADE DE SAO JOSE DO RIO PRETO. AGRADECEMOS A OPORTUNIDADE E VAMOS DEMONSTRAR QUE FIZERAM UM BOM NEGOCIO EM TERCEARIZAR SUAS ENTREGAS COM NOSSA EMPRESA o amor pode ser cruel o amor machuca doi de mais, se deixar de lado ele pode ser apenas passado eu sei como doi como machuca mais tambem sei que se deixado de lado ele pode virar apenas uma ilusao uma atracao por isso nao acredito mais em amor ja qe ele sempre vai me deixar na mao vai me machucar me maltratar me matar aos poucosO AMOR E UMA ILUSAO OU ATRACAO QUE TEMOS UNS PELOS OUTROS!!! vejo na minha bola de cristal o que voce realmente pensa sobre mim que nao sou mais tao bonita assim,que nao rio mais tanto que nem antes ,que nao presto mais atencao nele , interessante porque eu responderia assim:nao me quer mais ??foda-se tem quem queira Teus bracosFortes bracosNum longo abracoA me envolverTeus labiosFontes de beijos muitos beijos, pra me aquecer Quanta coisa emana de ti,doce criaturaAmor...carinho...ternuraTudo me liga a teu ser,mulherTia...mae...avo...irma...neta....filha....Guerreira...companheira....Tu me namoras ,me compreendes E jamais me deixas soTu que es dar e receber Que com a mesma humildade Sabes perdoar e esquecer Santa ou pecadoraIngenua ou sedutora Nao importa!!!sera sempre uma rainha.Uma intercessora...uma fada madrinhaAquela que na aflicao,chamo Laura...priscila...mary...amanda....A todas , admiro e amo Aantas criaturassimplesmente mulher. O amor muitas vezes ilude,ele machuca,ele agride,mais , ha um lado bom , quando voce sofre no primeiro amor para o segundo ja esta preparado alguem seria capas de concertar pra mim?... nao neh? pq todos sabem que ele se partiria outra vez... so preciso juntar o quebra-cabeca de mil pecas ou mais para formar o rosto dele... de quem tem todas as pecas do meu quebra-cabeca... mais para acha-lo preciso desvendar os enigmas... descobrir como ele e... so sei que mesmo nao o conhecendo ainda eu ja o amo de mais... o dia em qe vc acha qe estara feliz cm uma pessoa ,mais ela te engana,por exemploeu estava muito feliz Eu mudo as paginas todos os dias so para mudar o humor..Mas todo o capitulo, parece o mesmo... que vida mais sem graca... os dias por mais ensolarados que sejam.. para mim sao sempre cinzas... queria ver voce sorrir e mudar completamente esse aperto que esta me matando aos poucos...Quero voce para me abracar e arrancar toda essa dor de dentro de mim, que me consome, que me destroi... Eu.. Eu so queria lhe dar o beijo de boa noite,abraca-lo bem forte para ter a certeza de que quando acordar,voce estara la...ao meu lado,pois isso e o que eu mais quero, e o que eu mais preciso.Dias e dias
como posso viver em uma terra que todos me odeiam?..quero estar em um lugar que eu possa viver com voce ,quero muda de casa...de mundo ...construir um mundo onde nos poderemos viver so nos dois, preciso que fuja comigo pra longe, nao quero mais estar aqui...neste mundo onde so o que meu coracao sente e odio...odio da minha familia...odio do que tenho...do que sou... de onde estou... nao quero mais saber de nada...... so de voce do meu lado... nao suporto mais isso quero ficar com voce pra sempre, odeio este lugar, so quero sumir..... pra sempre.....so com VOCE... esta meio dificil pra mim postar no blog por causa das aulas entao assim qe entrar as ferias volto a postar nao sei e qe ta acontecendo umas coisas aki em ksa qe ta meio dificil entao estou esperando melhorar valeu gente vou postar assim qe der No encanto dos teus olhos,vejo o desenho de uma rosa azul,que seria a chave para me libertar da dor eterna de estar presente no mundo que esta cheio de dor, odio, sofrimento, e magoas, nos teus bracos me salvo da escuridao, nos teus beijos me livro da gaiola que me prende a este mundo tao deprimente, estar ao seu lado e muito mais que estar no paraiso, e muito mais do ir ao ceu, cuidar de voce e como se eu estivesse preparando o meu futuro que seria, rico em felicidade, amor, carinho, e muita mais muita alegria... e com isso encerro aqui o fim de meus dias com dor, sofrendo com os outros que passaram de ante da minha vida e me magoaram agora so quero saber de estar ao seu lado te protegendo e cuidando do que significa muito para a minha vida ''voce e o meu amor'' e por isso digo que e o seu lado, e com voce que quero passar o resto da minha vida medilcre, e e voce que eu desejo amar para o resto da minha vidaEU TE AMO MUH!!! Olha que perfeito velho !Pesquisa ai no google:deborah lippman Pois e ...E isso mesmo que voce leu : UNHAS ANIMAIS ...Vou mandar a foto ... ESPERO QUE ''BAABEEM ''QUAL FOI A SUA PREFERIDA? EU AMEI TOOODAS !! Sao as bolsas que vao arrasar em 2012... Sao da Dior Artsy- com Anselm Reyele (detalhe)Elas sao muito perfeitas e meigas *-*Alem do estilo rajadinho elas tem cores megaa vibrantes o que arrasa no VERAO !!Sao supeer estilosas *-*Se voce se alucinou nelas assim como eu compra logooooooooo Espero que tenham amaado a postagem assim como eu *-*Um Beijao ! Entrem nesse site : http://www.flickr.com/photos/nataliaagomes/6220378387/in/pool-1619536@N20/Olha que criatividade !!!Muito lindo ...Unhas perfeitas e super na moda viiu ?! Oii faz vidas que eu nao posto nada !Pois e semana de provas nao e facil ...Mas estou me saindo bem ...Bom mas vamos logo ao assunto ...Eu to aqui pra falar dos esmaltes da Risque da colecao Isabelli FontanaA modelo muitoo gata lancou sua propria colecao na Risque (ela poode)E eu to postando aqui uma foto dos esmaltes !!Perfeeeiitooos *-*--Eu to comecando a minha
que dapara tirar uns troquinhos extras (rsrsrsrs).So falta marcar uma data certinha e dai se divertir com as comprinhas!!!Espero que quando eu realizar este bazar de tudo certo e seja umsucesso...pois dependerei dele para fazer o outro...e com certezaficarei feliz em receber todas la para um dia divertido e gostoso entre amigas!!Em breve estarei postando as fotos de algumas pecas e colocando a data do meu evento...|Beijos mil a todas!!Ceinha Borges