por iminente perigo de vida; II - a coacao exercida para impedir suicidio.Tipo Subjetivo: Dolo de constrangimentoTentativa: 1a acao acao constrangedora (constranger);Consumacao: 2a acao acao constrangida (ocorre a acao p/ constrangimento);CEAP: se reunem mais de tres pessoas, ou ha emprego de armas, pena em dobro; aplicam-se mais as penas correspondentes a violencia; excecao feita para intervencao medica ou justificada por iminente perigo de vida.Ameaca (art. 147, CP)Art. 147 - Ameacar alguem, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbolico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detencao, de um a seis meses, ou multa. Paragrafo unico - Somente se procede mediante representacao.Bem juridico: liberdade individualSujeito ativo: qualquer pessoaSujeito passivo: qualquer individuoTipo Objetivo: Ameacar intimidar, meter medo em alguemMeios: palavras, por escrito, por gestos ou simbolos.Mal injusto e grave um mal justo e um mal de direito como protestar um cheque, portanto um mal injusto e um mal, futuro e certo, que nao e de direito do sujeito que ameaca.Grave e o mal que faz com que o sujeito abdique de sua liberdade para nao receber o mal.Tipo Subjetivo: dolo de intimidar.Consumacao e tentativa: crime formal que se consuma quando o ameacado toma contato com a ameaca; caso o meio ou instrumento seja interceptado durante o ITER CRIMINIS nao passara de tentativa.A acao penal e publica e condicionada, portanto so se inicia mediante representacao.Sequestro/ carcere privado (art. 148, CP)Sequestro e carcere privado Art. 148 - Privar alguem de sua liberdade, mediante sequestro ou carcere privado: Pena - reclusao, de um a tres anos. 1o - A pena e de reclusao, de dois a cinco anos: I se a vitima e ascendente, descendente, conjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos; (Redacao dada pela Lei no 11.106, de 2005) II - se o crime e praticado mediante internacao da vitima em casa de saude ou hospital; III - se a privacao da liberdade dura mais de quinze dias. IV se o crime e praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; (Incluido pela Lei no 11.106, de 2005) V se o crime e praticado com fins libidinosos. (Incluido pela Lei no 11.106, de 2005) 2o - Se resulta a vitima, em razao de maus-tratos ou da natureza da detencao, grave sofrimento fisico ou moral: Pena - reclusao, de dois a oito anos.Bem juridico: liberdade individualSujeito ativo: qualquer pessoaSujeito passivo: qualquer individuoTipo Objetivo: Privar e retirar, nao permitir que alguem goze do seu direito de liberdade.Alguem: pessoa concreta, determinada;Mediante sequestro lugar amplo (ilha);Carcere privado lugar fechado (enclausurado);19 de outubro de 2009SEQUESTRO/ CARCERE PRIVADO - ART. 148, CP (...)Tipo Subjetivo: dolo de sequestrar.Consumacao e tentativa: ocorre com a efetiva privacao da liberdade; caso os sequestradores sejam interceptados pela policia enquanto levam a vitima para o cativeiro nao passa de tentativa.Formas qualificadas: (148, 1o) ascendente, descendente, conjuge, companheiro ou > 60 anos; internado em caso de saude; privacao > 15 dias; < 18 anos; Fins libidinosos.148, 2o resulta grave sofrimento;Observacao: Art. 148, caput simples; Art. 148, 1o, V qualificada; Art. 159 extorsao mediante sequestro.Acao penal: publica incondicionadaPenas: Simples reclusao de 1 a