A atuacao conjunta entre o Ministerio Publico e o INSS para avancar na efetivacao dos direitos previdenciarios a populacao quilombola e precursora no Parana Com o objetivo de avancar na efetivacao do direito previdenciario para os trabalhadores quilombolas, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justica dos Direitos Constitucionais (CAOPJDC) e o Programa de Educacao Previdenciaria (PEP) do INSS, em parceria com outros orgaos publicos e entidades, realizaram encontro formativo, na comunidade quilombola Corrego do Franco, em Adrianopolis (PR), no dia 30 de abril. O encontro teve participacao das comunidades quilombolas Sao Joao, Tres Canais e Estreitinho, de Adrianopolis, e Areia Branca, de Bocaiuva do Sul, todas localizadas em torno do Parque Estadual das Lauraceas, e por isso em condicao de isolamento pela falta de estradas e com dificuldades de utilizar os servicos publicos. A Coordenadora do Programa de Educacao Previdenciaria, Terezinha Marfurte, e Luciana Krauchuki, do Setor de Beneficios, ministraram palestras no periodo na manha sobre a atuacao do INSS e a respeito dos programas previdenciarios, como auxilio reclusao, aposentadoria por idade, aposentadoria rural, auxilio doenca, salario maternidade, pensao por morte, auxilio doenca acidentario e aposentadoria por invalidez. Um dos questionamentos levantados pela populacao quilombola foi a respeito da situacao de pessoas que trabalharam parte da vida no meio rural e outro periodo em area urbana. Segundo as representantes do INSS, uma legislacao de 2008 preve a soma do trabalho urbano e do rural para fins de aposentadoria, mediante comprovacao de residencia no campo. A legislacao faz uma ressalva para os beneficiarios especiais que foram para a cidade trabalhar e voltaram para o campo, aumentando a idade exigida: 60 anos para as mulheres e 65 para os homens. No periodo da tarde as atividades se concentraram no atendimento individual para enclarecimento de duvidas e analise dos documentos das pessoas que potencialmente ja poderiam ser contempladas com algum tipo de beneficio. Silva Nira da Mota dos Santos deu a luz rescentemente e ainda nao havia entrado com pedido de auxilio-maternidade. Segundo ela, junto dos esclarecimentos sobre as modalidades de benefico, o encontro trouxe a possibilidade de buscar um direito ao qual ela acreditava nao ter acesso: Todos dizem que e muito dificil conseguir qualquer coisa do governo, eu vim aqui sem esperanca de conseguir e estou muito feliz porque meu pedido foi aceito, relatas Silva, que levou como comprovante do trabalho no campo a nota de compra de vacina para gado. Para Madalena Morato Sousa, de 66 anos, a maior dificuldade esta em encontrar documentos que comprovem a residencia no campo, pois muito foram perdidos em um incendio ocorrido em sua casa ha alguns anos. Com a ajuda da familia, Marlene ira buscar a comprovacao junto a prefeitura para dar entrada no pedido de aposentadoria. Como resultado da triagem realizada no periodo da tarde, 18 pessoas receberao acompanhamento para dar entrada no pedido dos beneficios nas respectivas sedes municipais, dentre 40 trabalhadores atendidos individualmente pelo INSS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Adrianopolis e Bocaiuva do Sul. Desdobramentos do Encontro Os orgoes participantes da atividade se reuniram ao final do encontro