a alimentacao, transporte, e transporte aereo de ida e volta. No regresso tera uma licenca remunerada de 2 dias para o primeiro mes e mais 1 dia para cada mes subsequente, sendo que no minimo 2 dias nao deverao coincidir com sabado, domingo ou feriado. Quando retorna devera permanecer na base por 180 dias.A transferencia provisoria podera ser transformada em permanente.Transferencia permanente: Tem mudanca de domicilio. Serao notificado 60 dias antes.O aeronauta sai da base por mais de 120 dias. E tera uma ajuda de custo de 4 vezes o valor do salario mensal calculado na media dos 12 ultimos meses. Transporte aereo para si e dependentes. A translacao de bagagem. Uma dispensa de 8 dias dentro dos 60 dias seguintes a sua chegada a nova base. Quando retornar o intersticio entre a transferencia sera de 2 anos, ou seja devera permanecer na base por 2 anos. Portaria interministerial n. 3.016: De 5 de fevereiro de 1988 expede instrucoes para execucao da lei 7. 183, de 5 de abril de 1984, que dispoe sobre o exercicio da profissao de aeronauta.Ficam aprovadas as instrucoes assinadas pelos Ministros de Estado do trabalho e da Aeronautica. A empresa podera utilizar-se de instrutores nao subordinados a elas: em situacoes de treinamentos de pilotos, quando no seu quadro de tripulantes nao existirem instrutores habilitados para aquele equipamento. As empresas poderao ministrar instrucao em suas aeronaves: para tecnicos, quando os empregadores dos respectivos tripulantes, nao possuirem o equipamento necessario. Poderao ser admitidos instrutores estrangeiros: em carater temporario, na falta de tripulantes brasileiros.O contrato de instrutor estrangeiro sera regido pelas leis brasileiras, por razao de ate 6 meses. Os aeronautas sao classificados: em funcoes tecnicas e nao tecnicas.Sao tripulantes tecnicos: comandante, co-piloto, mecanico de voo, navegador, radioperador de voo, instrutor de voo (piloto habilitado para ministrar a instrucao em voo.), credenciado (instrutor de voo habilitado pela autoridade aeronautica).Sao tripulantes nao tecnicos: comissarios, os operadores de equipamentos especiais instalados em aeronaves homologadas.Sao subordinados tecnicos e disciplinadamente ao comandante: todos os membros das tripulacoes tecnicas e nao tecnicas.Na tripulacao simples quem substituir o comandante e: o co-piloto, nao sendo na composta e revezamento. O comandante podera delegar atribuicoes a outros membros da tripulacao com excecao: as que se relacionem com seguranca de voo. O comandante na sua autoridade podera: desembarcar pessoas que comprometam a ordem, disciplina, pondo em risco a seguranca. / alijar a carga . / No caso de pouso forcado a autoridade do comandante persiste ate que a autoridade designada pelo Ministerio da Aeronautica assuma a responsabilidade. / O comandante e o explorador da aeronave nao serao responsaveis por prejuizos ou consequencias decorrentes das medidas disciplinares previstas: desde que sem excesso de poder./E de responsabilidade do comandante: guarda de valores. / regulamentacao dos tripulantes ao que se referem a limites de jornada, limites de hora de voo, repouso, fornecimento de alimentacao./ adiantamento ou suspensao da partida da aeronave. / providencia de medico ou policia na primeira escala./ mal subito ou obito a bordo. / colocar no diario de bordo obitos e nascimentos. /prestar assistencia a quem se encontra em