em seu item 18.3.2, somente podera elaborar um PCMAT profissional legalmente habilitado em Seguranca do Trabalho.QUAL O ROTEIRO PARA ELABORACAO DO PCMAT?A elaboracao do PCMAT e realizada em 5 etapas:1. Analise de projetosE a verificacao dos projetos que serao utilizados para a construcao, com o intuito de conhecer quais serao os metodos construtivos, instalacoes e equipamentos que farao parte da execucao da obra.2. Vistoria do localA vistoria no local da futura construcao serve para complementar a analise de projetos. Esta visita fornecera informacoes sobre as condicoes de trabalho que efetivamente serao encontradas na execucao da obra. Por exemplo: verificar o quanto e em que local havera escavacao, se ha demolicoes a serem feitas, quais as condicoes de acesso do empreendimento, quais as caracteristicas do terreno, etc.3. Reconhecimento e avaliacao dos riscosNesta etapa e feito o diagnostico das condicoes de trabalho encontradas no local da obra. Surgem, entao, a avaliacao qualitativa e quantitativa dos riscos, para melhor adocao das medidas de controle.4. Elaboracao do documento baseE a elaboracao do PCMAT propriamente dito. E o momento onde todo o levantamento anterior e descrito e sao especificadas as fases do processo de producao. Na etapa do desenvolvimento do programa tem de ser demonstradas quais serao as tecnicas e instalacoes para a eliminacao e controle dos riscos.5. Implantacao do programaE a transformacao de todo o material escrito e detalhado no programa para as situacoes de campo. Vale salientar que, de nada adianta possuir um PCMAT se este servir apenas para ficar na gaveta.O processo de implantacao do programa deve contemplar:Desenvolvimento/aprimoramento de projetos e implementacao de medidas de controle;Adocao de programas de treinamento de pessoal envolvido na obra, para manter a chama da seguranca sempre acesa;Especificacao de equipamentos de protecao individual;Avaliacao constante dos riscos, com o objetivo de atualizar e aprimorar sistematicamente o PCMAT;Estabelecimento de metodos para servir como indicadores de desempenho;Aplicacao de auditorias em escritorio e em campo, de modo a verificar a eficiencia do gerenciamento do sistema de Seguranca do Trabalho.QUAIS ELEMENTOS QUE DEVEM CONSTAR NO DOCUMENTO BASE?1. Comunicacao previa a DRT (Delegacia Regional do Trabalho)Informar:Endereco correto da obra;Endereco correto e qualificacao do contratante, empregador ou condominio;Tipo de obra;Datas previstas de inicio e conclusao da obra;Numero maximo previsto de trabalhadores na obra.Obs.: Em duas vias, protocolizar na DRT ou encaminhar via correio com AR (Aviso de Recebimento).2. O localEntorno da obraMoradias adjacentes;Transito de veiculos e pedestres;Se ha escolas, feiras, hospitais, etc.A obraMemorial descritivo da obra, contendo basicamente: Numero de pavimentos; area total construida; area do terreno sistema de escavacao; fundacoes; estrutura; alvenaria e acabamentos; cobertura3. Areas de vivenciaInstalacoes sanitarias;Vestiario;Local de refeicoes;Cozinha;Lavanderia;Alojamento;Area de Lazer;Ambulatorio.4. Maquinas e equipamentosRelacionar as maquinas e equipamentos utilizados na obra, definindo seus sistemas de operacao e controles de seguranca.5. SinalizacaoVertical e horizontal (definindo os locais de colocacao e demarcacao)6. Riscos por fase da obraAtividade x Risco x ControleFases da obraLimpeza do terreno;Escavacoes;Fundacoes;Estrutura;Alvenaria e acabamentos;Cobertura.7. Procedimentos de emergenciaPara acidentes:Registrar todos os acidentes e incidentes ocorridos na obra, criando indicadores de desempenho compativeis.Anexar mapa para hospital mais proximo;Disponibilizar telefones de emergencia.8. TreinamentosListar os assuntos que serao abordados considerando os riscos da obra (preferencialmente a