inciso anterior, nao atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem;2. Docentes com contrato vigente 2014/2015/2016.c) dia 31-01-2017 - Diretoria de Ensino - Fase 2 - Atribuicao para Projetos da Pasta, esgotadas as aulas regulares, de acordo com a legislacao especifica.Artigo 5o - No caso de alguma das datas previstas nos incisos I a IV do artigo 1o desta Portaria recair em feriado no municipio, sede da Diretoria de Ensino, o evento podera ser adequado, desde que seja amplamente divulgado.Artigo 6o - A partir de 01-02-2017, as Diretorias de Ensino poderao proceder a atribuicao de classe/aulas nos termos do artigo 26 da Resolucao SE 72, de 22-12-2016, aos docentes cadastrados no periodo de inscricao para atribuicao de classes/aulas.Artigo 7o - As turmas de Atividades Curriculares Desportivas - ACD, de Educacao Fisica para o periodo noturno e de Ensino Religioso, que ao final do ano letivo, estiverem funcionando com regularidade, nas modalidades e genero existentes, tendo sido mantidas pelo Conselho de Escola, poderao ser atribuidas no processo inicial, preferencialmente aos titulares de cargo.Artigo 8o - O docente que se encontra na condicao de aluno, caso participe do processo de atribuicao de classe/aulas devera comprovar matricula e frequencia no respectivo curso no momento da atribuicao.Artigo 9o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.............................................Portaria CGRH No 02/2017DOE de 13/01/2017Altera a Portaria CGRH-6, de 24, publicada no D.O. de 25-10-2016, que estabelece cronograma para a divulgacao da classificacao dos inscritos no processo inicial de atribuicao de classes e aulas de 2017A Coordenadora da Coordenadoria de Gestao de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer novas datas e prazos para a divulgacao da classificacao dos inscritos, no referido processo, expede a presente Portaria:Artigo 1o - Passam a vigorar com a seguinte redacao os dispositivos abaixo:Do inciso I do Artigo 1o:...d) 13-01-2017 - divulgacao da Classificacao Intermediaria, a partir das 9 horas;e) 13-01-2017 - divulgacao da Classificacao - Artigo 22, a partir das 9 horas;f) 13 a 16-01-2017 - prazo para interposicao de recursos no endereco eletronico, http://portalnet.educacao.sp.gov.br, ate as 18 horas;g) 13 a 18-01-2017 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereco acima pela DE, ate as 18 horas;h) 19-01-2017 - divulgacao da Classificacao Final pos recursos, a partir das 14 horas.Do inciso II do Artigo 1o:...d) 13-01-2017 - divulgacao da Classificacao Intermediaria, a partir das 9 horas;e) 13 a 16-01-2017 - prazo para interposicao de recursos no endereco eletronico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, ate as 18 horas;f) 13 a 18-01-2017 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereco acima pela DE, ate as 18 horas;g) 19-01-2017 - divulgacao da Classificacao Final pos recursos, a partir das 14 horas.Do inciso III do Artigo 1o:...d) 13-01-2017 - divulgacao da classificacao intermediaria, a partir das 9 horas.e) 13 a 16-01-2017 - prazo para interposicao de recursos no endereco eletronico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, ate as 18 horas;f) 13 a 18-01-2017 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereco acima pela DE, ate as 18 horas;g) 19-01-2017 - divulgacao da Classificacao Final pos recursos, a partir das 14 horas.Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao...