hoje pela manha, liberou os valores depositados pela Uniao. Contudo, infelizmente, nao se manifestou sobre a situacao das pensionistas dos participantes falecidos pos 2006.Estivemos no Tribunal para sermos intimados da decisao e aproveitamos para ir no Gabinete pedir que a questao das pensionistas fosse resolvida ainda hoje. Os Assessores afirmaram que fariam de tudo para decidir sobre essa materia ainda hoje, mas havia inumeros processos, com maxima urgencia, na frente.Diante disso, temos que aguardar que o Desembargador esclareca que o AERUS deve pagar as pensionistas, pois seus esposos, participantes do Aerus, ja eram aposentados antes da liquidacao judicial.A questao dos demais planos ficara para o ano que vem, pois o recurso que entramos, cabivel para o caso, somente pode ser analisado pela 6a Turma, e neste ano nao havera mais sessoes para julgamento das Turmas, diante do recesso forense.Caso nao saia decisao sobre as pensionistas ainda hoje, a partir do dia 07 de janeiro estaremos pedindo para o Gabinete o despacho sobre tal questao. Os valores devidos as pensionistas somente estao aguardando tal decisao judicial para serem distribuidos.Seguimos em frente.Sem respostasdez162015Aniversariante do diaPostado por Maia sob UncategorizedHoje e dia de olhar para o ceu, nem que seja por um instante, e dar os parabens ao Dr. Castagna Maia. Faz 51 anos de seu nascimento.Nao temos duvida de que continua trabalhando, agora na jurisdicao celestial, em prol dos trabalhadores e contra as injusticas.Por aqui, nos agradecemos pelos ensinamentos e pedimos que continue iluminando nosso caminho.Sem respostasdez162015Situacao das pensionistasPostado por Maia sob UncategorizedEstivemos, ha pouco, no gabinete do Des. Daniel, a fim de tratar sobre a urgencia da situacao das pensionistas do AERUS.Reiteramos os argumentos ja levados a conhecimento do Desembargador, especialmente no sentido de que a decisao que concedeu a antecipacao de tutela nao preve qualquer ressalva ou limitacao quanto as pensionistas. Nos foi prometida uma resposta rapida, ate, no maximo, o dia de amanha.Por fim, analisamos rapidamente o processo e verificamos peticoes do AERUS informando a efetivacao do deposito em conta judicial. Com isso, acredita-se que os pagamentos ingressarao nas contas dos participantes nos proximos dias.Manteremos todos informados.Sem respostasdez072015Lei 13.200, de 04 de dezembro de 2015Postado por Maia sob UncategorizedA Presidente, antes do prazo regimental, sancionou a lei que abre ao orcamento credito especial para cumprimento de nossa decisao judicial.E bom lembrar que o Desembargador ja autorizou os repasses ao AERUS sem qualquer necessidade de novas decisoes judiciais de liberacao. Dessa forma, em regra, os depositos dos meses de abril de 2015 ate dezembro de 2015 ja podem ocorrer.Talvez ocorra ainda uma demora em funcao do normal procedimento de transferencia de valores. Certamente o AERUS ira informar em seu site as datas dos depositos, pois mantem contato direto com a Uniao e com o Ministerio da Previdencia.Nossa luta, a partir desse momento, e esclarecer a amplitude da antecipacao de tutela. A decisao do nobre Desembargador nao realiza qualquer restricao a grupos ou planos do AERUS. Assim, a antecipacao de tutela deve atingir a todos os aposentados e pensionistas.Quanto a questao das pensionistas, tambem necessitamos de uma decisao judicial para esclarecer, definitivamente, ao