Uma juiza revogou ontem,05\05\2015, a liminar que havia sido concedida pela 12a Vara Civil da cidade deSao Paulo determinando a suspensao do UBER, um aplicativo para chamar servicosde transporte individual por carros. A liminar notificava ainda as empresasGoogle, Apple, Microsoft e Samsung para que tirassem o aplicativo de suas lojasvirtuais, sob pena de multa diaria de R$100 mil em caso de desobediencia. A liminar revogada atendiaa acao impetrada pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas deTaxi do Estado de Sao Paulo, que alega concorrencia desleal, inseguranca aousuario e o nao pagamento de impostos e demais taxas a que estao sujeitos osservicos de taxi oficial.Mas o que vem a ser a UBER?A empresa, uma startup na area tecnologica, foi criadaem 2009 pelos estadunidenses Garret Camp e Travis Kalanick.Em sua genese a UBER deveria ser um servico de transporte em carros de luxo. Para isso so aceitavamcadastro de carros como Mercedes S550 e outros do genero. E exigiam domotorista algumas condicoes de trato, comportamento e conhecimentos. Em 2010lancaram o aplicativo para iPhone.7 e Android. Em 2010 e 2011 a UBER recebeu de anjos investidores e venture capitalists, cerca de 50 milhoesde dolares. No ano seguinte, 2012,novos avancos. Seus servicos chegaram aLondres, foram ampliados para chamar taxis convencionais na cidade de Chicago epassaram a oferecer servicos de taxi aereo, por helicoptero, entre Nova Iorquee Hamptons por US$3 mil. A UBER chegou ao Brasil emmaio de 2014, na cidade do Rio de Janeiro, de olho na Copa do Mundo. A tarifaminima para se utilizar os servicos UBER em 2014 era de R$13,50. Em comparacaocom os servicos convencionais de taxi suas tarifas eram mais altas. Abandeirada (tarifa basica) era cobrada a R$5,40 contra R$4,80 dos taxisconvencionais. O quilometro rodado custava R$2,76 contra R$1,95 do taxi comum.No final de junho de 2014o servico chegou a Sao Paulo.A UBER nao e pioneira noBrasil no uso do E-hailing que e comose denominam os aplicativos com localizadores GPS para chamar servicos de taxi.Ja existiam varios aplicativos em uso para chamar taxi no pais como o Easy Taxi e o 99 Taxi, os mais conhecidos.Qual e entao a questao?Trata-se de um ponto devista legalista, ou seja, aqueles que pagam licencas especificas para ofereceresses servicos reclamam desse tipo de concorrencia que nada paga ao poderpublico para fazer a mesma coisa. Faz sentido, uma vez que os aplicativos acimacitados servem apenas para chamar taxis registrados como tal nos municipios. Jaa UBER aceita inscricoes de particulares tendo como exigencia apenas opreenchimento das caracteristicas do carro e do motorista. Mas faz sentido tambem dooutro ponto de vista: o dos avancos tecnologicos. Sabemos todos que de ha muitoa sociedade perdeu, por exemplo, o habito de escrever cartas e posta-las noscorreios. As tarifas mais baixas dos telefones mesmo antes do celular contribuiram para isso. Mas foi a Internet, a partir dos anos 1990 que selou devez o fim das cartas em papel, via correio. A possibilidade de se mandar emailem tempo real para o exterior ou para um estado distante dentro do pais nos fezesquecer as cartas. Hoje entao, com tudo disponivel nos smartphones, nem sepensa mais