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Consequentemente, nas relacoes entre estas se aplica o prazo prescricional de um ano, previsto no artigo 178, paragrafo 6o, inciso II, do Codigo Civil de 1916 e repetido no inciso II do artigo 206 do atual Codigo Civil".No recurso ao STJ, a seguradora defendeu que a operacao de resseguro nao poderia ser equiparada a de seguro, tratando-se de relacao negocial de natureza diversa, pessoal, constituida entre companhias de seguro.Alegou ainda que, diante da falta de previsao legal especifica quanto ao prazo prescricional da acao de cobranca promovida por seguradora contra resseguradora, deveria ser aplicado o prazo de 20 anos, previsto no artigo 177 do Codigo Civil de 1916, vigente a epoca.Acordao mantidoO relator, ministro Villas Boas Cueva, nao acolheu os argumentos da seguradora. Ele reconheceu que a definicao da natureza do contrato de resseguro "ainda encontra discordancia entre os estudiosos", mas observou que a maior parte da doutrina sustenta que, de modo geral, o contrato esta inserido no tipo securitario."O contrato de resseguro garante ao segurador o ressarcimento pelo seu prejuizo, passando o ressegurador a atuar como segurador do segurador. Dai a expressao habitual, o resseguro e o seguro do segurador", explicou."Quanto a prescricao, a lei previu, para qualquer pretensao decorrente do contrato de seguro privado, o prazo de um ano (artigo 178, paragrafo 6o, do Codigo Civil de 1916 e artigo 206 do Codigo Civil de 2002). Nisso se inclui o seguro do segurador, isto e, o resseguro", concluiu o ministro.REsp 1170057Fonte: Superior Tribunal de Justica
acolhendo os argumentos dos procuradores, federais negou o pedido do MPF. "Entendo que a ausencia de regulamentacao seria mais arriscada para o INSS e na pratica pior para os segurados, motivo pelo qual os pedidos serao julgados improcedentes".A PRF2 e a PFE/INSS sao unidades da Procuradoria-Geral Federal, orgao da AGU.Ref.: Acao Civil Publica no 2006.51.05.000787-7 - 25a Vara Federal/RJ.Fonte: Advocacia Geral da Uniao
42, o que, por si so, demonstra a gravidade da situacao", registrou o relator.A conclusao do magistrado, portanto, foi de que ficou suficientemente comprovada a conduta antijuridica da reclamada, em clara afronta a dignidade da pessoa humana (artigo 5o, inciso X, da CR/88). Entendendo presentes os pressupostos da responsabilidade civil do empregador e considerando as circunstancias do caso, a Turma acompanhou o entendimento do relator e deferiu a trabalhadora uma indenizacao no valor de R$5.000,00.( 0000409-49.2013.5.03.0086 RO )Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3a Regiao
fixacao de clausula de barreira nao implica quebra do principio da isonomia. Segundo ele, a clausula do edital previa uma limitacao previa objetiva para a continuidade no concurso dos candidatos aprovados em sucessivas fases, o que nao representa abuso ou contraria o principio da proporcionalidade. "Como se trata de clausula geral, abstrata, previa, fixada igualmente para todos os candidatos, ela determina de antemao a regra do certame. A administracao tem que imaginar um planejamento nao so economico, mas de eficiencia do trabalho", sustentou.O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, apontou que, com o crescente numero de pessoas que buscam ingressar nas carreiras publicas, e cada vez mais usual que os editais estipulem criterios para restringir a convocacao de candidatos de uma fase para outra dos certames. Ele destacou que essas regras dividem-se entre as eliminatorias, por nota de corte ou por testes de aptidao fisica, e as de barreira, que limitam a participacao na fase seguinte apenas a um numero pre-determinado de candidatos que tenham obtido a melhor classificacao.O ministro ressaltou que o tratamento impessoal e igualitario e imprescindivel na realizacao de concursos publicos. Frisou, ainda, que a impessoalidade permite a administracao a afericao, qualificacao e selecao dos candidatos mais aptos para o exercicio da funcao publica. "Nao se pode perder de vista que os concursos tem como objetivo selecionar os mais preparados para desempenho das funcoes exercidas pela carreira em que se pretende ingressar", afirmou.O relator argumentou que as regras restritivas em editais de certames, sejam elas eliminatorias ou de barreira, desde que fundadas em criterios objetivos relacionados ao desempenho dos candidatos, concretizam o principio da igualdade e da impessoalidade no ambito dos concursos publicos. "A jurisprudencia do Tribunal tem diversos precedentes em que o tratamento desigual entre candidatos de concurso estava plenamente justificado e, em vez de quebrar, igualava o tratamento entre eles", afirmou.Ao analisar o caso concreto, o relator destacou que o criterio que proporcionou a desigualdade entre os candidatos do concurso foi o do merito, pois a diferenciacao se deu a medida que os melhores se destacaram por suas notas a cada fase do concurso. "A clausula de barreira elege criterio diferenciador de candidatos em perfeita consonancia com os interesses protegidos pela Constituicao", apontou.ModulacaoOs ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Fux seguiram o voto do relator quanto ao merito do recurso, mas ficaram vencidos quanto a proposta de modulacao dos efeitos da decisao para manter no cargo o recorrido, que ha oito anos se encontra no exercicio da funcao por meio decisao judicial.Fonte: Supremo Tribunal Federal
E Eu Amo O Teu Sorriso. Parece Que Foi Feito Pra Mim. Ele MeDa Uma Luz, Um Brilho; Ele Brilha Pra Mim De Uma Maneira Que Nenhum OutroSorriso Brilhou. Seu Sorriso Me Cativa, Me Encanta, Hipnotiza Meu Coracao AoPonto De Fazer Surgir Outro Sorriso. O Meu. Eu Amo O Seu Sorriso E Ele E O QueHa De Mais Encantador Em Voce. Entao, Sorri Pra Mim? Ela Tem Suportado Tudo Com Um Sorriso No Rosto E Calada. PoisAs Pessoas Nao Se Importam Se Ela Esta Bem Ou Nao E Quando Param Para Escuta-LaDizem Que E Besteira, Que Nao E Nada Demais, Por Isso Prefere Nao CompartilharO Que Esta Sentindo... Todos Os Dias Ela Mostra Aquela Imagem Forte E Confiante,Mas Essa Nao E Sua Realidade, A Verdade E Que Ela Esta Arruinada ECompletamente Perdida, Sem Saber Pra Onde Ir, Sem Saber Em Quem Confiar. FingirEsta Bem E Facil, As Pessoas Tem Essa Mania De Pensar Que Um Sorriso Quer DizerFelicidade, Mas Ela Tem Sido Forte Para Aguentar Tudo Isso Durante Todo EsseTempo, Mas Todos Tem Seu Limite E Ela Tambem... O Amor Me Chamou Pra Um Outro Lado E Eu Fui Atras Dele. Eu PenseiQue Se Eu Nao Fosse, A Minha Vida Inteira Ia Ser Assim. Vida De Tristeza, VidaDe Quem Quis De Corpo E Alma E Mesmo Assim Nao Fez. Dai Eu Fui. Eu Fui E Vou,Toda Vez Que O Amor Me Chamar, Voces Entendem? Como Um Cachorrinho, Mas CoroadaComo Uma Rainha. Mandei Uma Carta De Despejo Para Todos Os Sentimentos Pequenos E Desnecessarios. Nao, Eu Nao Sou Boazinha, Nem Mereco Uma Medalha. E Que Quando O Amor Ocupa Nossa Casa, Nao Sobra Espaco Pra Mais Nada. Se Acalma Pequena, Quem Foi Feito Um Para O Outro O DestinoDa Um Jeito De Unir. Esse bicho foi feito para a agencia E21, na DESCONSTRUTORA.Supervisao, sistema de imagens, pos producao: Samuka.Modelagem, textura e render: Camilo CunhaIluminacao: Samuka e CamiloConcept: Lauro Jr, Samuka, CamiloFotografia: Douglas Costa Estudo nao finalizado da cabeca de um Alien. Beijoca, Craque do BaEA, minha po**a! Adoraras ao Senhor, teu Deus, e somente a ele prestaras culto.Entao Jesus lhe disse: Vai-te Satanas (adversario, tentador) pois esta escrito: Adoraras ao Senhor, teu Deus, e somente a ele prestaras culto. Mt 4:10Contexto: Jesus no deserto, sendo tentado pelo diabo, que novamente o leva a um monte muito alto e promete a Jesus dar-lhe os reinos do mundo se Jesus se prostrasse e o adorasse. Jesus novamente responde citando Moises:Temeras ao Senhor teu Deus e so a ele serviras, e nao juraras senao pelo seu nome. Deuteronomio 6:13.Conceito de Adoracao: A adoracao esta na lei natural; consiste na elevacao do pensamento em direcao a Deus; pela adoracao aproximamos nossa alma de Deus; e sentimento inato, como o da existencia de Deus. A consciencia de sua fraqueza leva o homem a curvar-se perante aquele que pode protege-lo.Conceito de Culto: Assim como o abraco ou o presente sao manifestacoes da amizade, o culto e a manifestacao da adoracao. Todas as manifestacoes de culto merecem respeito, todavia tres sao essenciais, e devem nascer do fundo de nosso coracao:1-
Certeza da presenca de Deus e de sermos observados por ele em todas as circunstancias.2- Praticar o bem e evitar o mal, obedecendo as leis de Deus.3- A prece plena de fe, fervor e sinceridade.
O coracao humano, quando jovem, e muito suave. Ele responde a tristeza e a dor de seus semelhantes. E o exemplo dos mais velhos, as licoes que recebem dos pais, a companhia as quais se associam e o treinamento errado que recebem na escola e na sociedade que transformam seus coracoes em pedra. Os pais nao devem encontrar defeitos nos outros na proximidade dos filhos ou mostrar seu odio ou inveja diante de suas mentes delicadas. As criancas devem ser ensinadas a partilhar o sofrimento e a alegria dos outros, e nunca ter inveja da felicidade e do sucesso dos outros. Em vez de dar espaco ao sentimento de inveja, ensine-os a imitar o trabalho duro e bem-sucedido, a rezar por inteligencia ou por uma memoria mais agucada. Mantenha a suavidade desses jovens coracoes. Sathya Sai Baba Cumpre toda a justicaRespondendo, Jesus lhe disse: Permita, no momento, desta maneira, pois nos convem cumprir toda a justica. Entao ele permitiu. Mt 3: 15.Contexto: Jesus apresenta-se para ser mergulhado na agua por Joao, Joao contesta dizendo que ele, Joao, que devia ser mergulhado por Jesus, donde Jesus o dissuade dizendo: Permita, no momento... Nao tentaras ao Senhor, teu Deus.Jesus lhe disse novamente: Esta escrito Nao tentaras (colocar a prova, testar) ao Senhor, teu Deus; Mt 4:7Contexto: Jesus, depois de passar 40 dias no deserto, jejuando, foi levado pelo diabo (adversario, tentador) ao lugar mais alto do Templo em Jerusalem. O diabo sugeriu que ele se jogasse dali, pois Deus ordenaria aos anjos o ampararem, visto ser Jesus filho de Deus. Jesus responde citando Moises: Nao tentareis Iaweh, vosso Deus, como o fizeste em Massa. Deuteronomio 6:16.Episodio de Massa: Moises libertou o judeus da escravidao no Egito e os conduzia pelo deserto rumo a Terra Prometida; nessa longa peregrinacao de 40 anos, certa feita acamparam em Massa, por ordem de Moises. Massa nao tinha agua e os judeus sentiram sede. Comecaram a murmurar, duvidando da presenca de Deus, dizendo: Esta Iaweh no meio de nos ou nao? E cogitavam de apedrejar Moises...Moises no entanto clamou a Iaweh dizendo "Que farei a esse povo?". E Iaweh ordenou-lhe ferisse uma rocha com sua vara, e a rocha passou a verter agua. (Ex 17: 1-7) Tenha fe no Senhor ou na Centelha Divina dentro de si; isso o revitalizara. Algumas pessoas barganham com Deus, elas prometem dar-Lhe artigos caros ou seu proprio cabelo se uma determinada doenca for curada ou uma determinada calamidade for evitada. O Senhor Venkateshwara ou qualquer outra forma do Senhor nao precisa de seu cabelo. Raspar o cabelo indica que voce perdeu a ilusao de que somente a beleza fisica conta. Voce usa o esforco para tornar-se voluntariamente feio e demonstrar que sao o charme e a harmonia interior que realmente importam. O heroi nao e aquele que suplica, bajula, lisonjeia ou adula. Ele reconhece que o Senhor tem o conhecimento superior. Se for Sua vontade, Ele concedera alimento e vestuario; se nao, deixe Sua vontade prevalecer. Esse e o caminho da rendicao absoluta.Sathya Sai Baba Vaidade ou egoismo e uma fraqueza fatal. E
o desejo de ser elogiado, de ser comentado. As pessoas tem prazer em apregoar suas conquistas e capacidades. Isso realmente as torna ridiculas e lamentaveis. Elas querem que seus nomes e feitos aparecam nos jornais diarios em grandes letras em negrito. Por favor, entenda, nao e nos jornais que voce deve chamar a atencao. Conquiste seu status no reino de Deus. Alcance fama na companhia do bom e do piedoso. Se voce esta sempre no primario aprendendo as letras A, B, C e outros alfabetos, como pode entender o que os estudiosos dizem? Faca progressos em ser humilde e em mostrar reverencia pelos anciaos e os pais.Sathya Sai Baba
Arrepende-teDesde entao, Jesus comecou a proclamar e a dizer: Arrependei-vos (mudanca de mente, de opiniao, de sentimentos, de vida), pois esta proximo o Reino dos Ceus. Mt 4:17Contexto: apos a prisao de Joao, Jesus se transfere para a Galileia, e passa a residir em Cafarnaum a beira-mar e da inicio a sua vida publica fazendo suas primeiras pregacoes.Conceito de Arrependimento: e o reconhecimento dos proprios erros, perpetrados nesse ou naquele setor da existencia, e o primeiro passo da reabilitacao. O arrependimento suaviza as amarguras da expiacao abrindo, pela esperanca, o caminho da reabilitacao; mas esse comeco e nulo se nao resolvermos nos corrigir com humildade e paciencia, na execucao dos deveres que a vida nos recomenda.Conceito de Reino dos Ceus: Um reino e constituido e mantido atraves de leis, assim utiliza-se essa palavra reino nas expressoes Reino dos Ceus, ou Reino de Deus, significando onde as leis de Deus, ou leis naturais, expressao da Vontade Divina, sao cumpridas. O Reino dos Ceus esta proximo:no sentido do espaco, pois os benfeitores espirituais, que as cumprem, estao proximos de nos, batendo as portas de nosso coracao, bastara abri-las para que entrem;no sentido do tempo pois se em breve passarmos a cumprir a vontade de Deus, em breve estaremos no Reino do Ceu. Hoje ha muita controversia e conflito que fermentam entre todas as religioes. Nao ha nada de errado com qualquer religiao. Todas elas estao aqui para ensinar o bom senso. Todas as religioes propoem a mesma Verdade; elas adoram o mesmo Deus Unico e a essencia de todos os textos e a mesma. Por isso, cada ser deve depender de sua propria santidade e moralidade e deve tentar nutri-las. A moralidade e a lampada dentro de cada individuo. Sem essa lampada, so havera escuridao ao redor. Essa e a essencia do canto: "leva-nos da ignorancia a verdade, das trevas a luz e da morte a imortalidade" (Asathoma Sadgamaya, Tamasoma Jyothirgamaya, Mruthyorma Amrutham Gamaya). Sabios procuraram Deus e finalmente declararam que O identificaram e O conheceram. Onde eles viram Deus? Dentro de seus coracoes. Eles disseram que viram o Ser Absoluto, que esta alem de todas as trevas.Sathya Sai Baba Carta de Tancredo Neves dirigida a nacao brasileira - Psicografada por Robson PinheiroTEXTO:Amigos e companheiros, brasileiros e brasileiras, Nosso pais passa por momentos incomuns em seu cenario politico, economico e social, mas, sobretudo, por uma crise sem precedentes de ordem espiritual, a qual se faz perceber nos desdobramentos do nosso momento politico e na conjuntura socioeconomica na qual estamos todos inseridos e imersos.Nao podemos ignorar as palavras de Allan Kardec ao registrar que de ordinario, sao eles [os espiritos] que vos dirigem.[1] Sob esse pensamento, que traduz a realidade da vida nos bastidores de todas as acoes humanas, sabemos que as dificuldades enfrentadas pelo povo brasileiro nao sao somente da parte daqueles que detem o poder ou que o veem fugir de suas maos. Nos enfrentamos, neste momento, um dos casos mais graves de obsessoes complexas num ambito generalizado em nossa nacao. O pais passa por uma crise espiritual na qual as forcas da
oposicao ao progresso culminaram com a derrocada de valores e conquistas do povo brasileiro, afetando, em grande medida, as instituicoes publicas. Tudo isso levando-se em conta que, desde os bastidores da vida, espiritos representantes das sombras, das trevas mais inferas, tem manipulado suas marionetes politicos, homens publicos, empresarios e homens do povo, desde as pessoas mais comuns ate aquelas que em alguma grau detem poder ou lideranca sobre a multidao e, ainda, as que formam opiniao e sao capazes de influenciar a situacao reinante a qual, a cada dia, agrava-se a passos claros.Nao podemos desconsiderar que a arma da qual se utilizam os representantes das trevas deste seculo e eficiente o bastante para minar as forcas daqueles que querem acertar, pois formam quadrilhas, grupos de poder para os quais e mais importante sua manutencao no poder, a qualquer custo, do que o bem-estar do povo e das instituicoes que zelam por nosso futuro promissor como nacao.Nao nos esquecamos de que, por tras de homens, estao as hostes espirituais da maldade, que fazem de tudo para saquear os cofres publicos, solapar a economia, fraudar, corromper os valores eticos, assim roubando do povo brasileiro o sono de sossego ou a fe em dias melhores. A estrategia dessas entidades consiste, em larga medida, em promover a desgraca daqueles homens e daquelas instituicoes que ainda acreditam e representam o bem, a honestidade, a retidao de carater e os valores que nos tornaram, ao longo dos seculos, a grande nacao que somos. E a politica das trevas, por meio de suas marionetes encarnadas, a deturpar tanto o significado quanto a razao mesma da etica e de valores nobres e sadios mediante o assassinato da fe do povo, alardeando uma visao populista ao mesmo tempo que encobre sua verdadeira face de estandarte do mal e das forcas da escuridao.Estamos em plena guerra espiritual, na qual o campo de batalhas esta cada vez mais proximo de nos, de nossas familias, de nossas vidas. Nao mais podemos pensar num tempo de tranquilidade ou de aparente seguranca, pois ninguem esta seguro diante dos lobos travestidos em peles de ovelhas com seus discursos preparados para enganar e levar a multidao a erro. Em troca, deixam as migalhas cairem de seus cofres particulares, ou dos cofres e das contas bilionarias das quadrilhas que tomaram de assalto e aparelharam o governo, o pais e as instituicoes que deveriam nos representar.Mas nao estao sos esses homens que assim agem. Como marionetes das forcas das trevas, eles representam um forte aparato de guerra que e utilizado a fim de retardar o progresso e fazer com que as instituicoes do bem sejam afetadas diretamente, pela forca, a arrogancia, as mentiras e as pretensoes das quais se valem para fazer afundar o barco da nacao brasileira.A politica faliu; os homens publicos faliram; muitas empresas sucumbiram mediante o abuso daqueles que tentam dominar a qualquer custo, e, inclusive, muitos homens de bem, muitas pessoas de boa vontade, iludidas, deixaram-se levar pelas promessas vas, pelas politicas publicas populistas, com seu idealismo patetico a distribuir suas migalhas, que ainda hoje retem
a populacao mais sofrida na situacao de dependencia cronica dos programas forjados para iludi-la, visando a ignorancia do povo acerca do que se comete nos bastidores. Miserias e bolsas oportunistas sao oferecidas a gente pobre mas tambem aos ricos, enquanto lobos vorazes pilham a economia e buscam se manter disfarcados de ovelhas no comando de uma das maiores nacoes do planeta.Nao nos enganemos, meus amigos, pois nao estamos lutando contra a carne e o sangue, mas, como disse o apostolo Paulo, contra os principados, contra as potestades, contra os principes das trevas deste seculo, contra as hostes espirituais da maldade.[2] Em outras palavras, a guerra nao e contra homens, apenas; com efeito, e de ordem espiritual. Nosso discurso nao e meramente politico, mas de conviccao espiritual da realidade dos seres trevosos com os quais lidamos. Quem e incapaz de perceber a gravidade da hora, o estiramento das conviccoes e o assalto aos valores em pleno curso, deve-se indagar, honestamente, se sua visao ja nao esta comprometida pelos feiticeiros da hipnose vigente, pelos artifices da derrocada da nacao brasileira, dos dois lados da vida.Por isso, hoje nao nos resta uma alternativa plenamente confiavel, embora vislumbremos a possibilidade de modificar esse panorama, dando um novo rumo ao nosso futuro. Se, por um lado, nao se apresenta alguem que reuna condicoes genuinas e plenas de representar a nacao e o povo brasileiro fazendo frente a esta marca da corrupcao que avassala desde Brasilia ate a base mesma da sociedade isto e, o povo comum , pelo menos nos resta a alternativa de optarmos por uma etica ou, quem sabe, pela possibilidade de mudar, uma vez que o horizonte nao nos aponta um lider ou uma lideranca isenta de chances de perpetuar o erro. Ou, mais modestamente: diante do quadro dramatico em que se ve a nossa nacao, errar menos ja seria de muito bom grado diante do extremo a que chegaram os representantes eleitos democraticamente pelo nosso povo, iludido pelas promessas, as mentiras e as ideologias de um governo dos mais corruptos que a historia do Brasil ja conheceu. Diante de tamanha manipulacao mental, hipnotica e sensorial empregada por aqueles que formaram a quadrilha que nos governa desde os bastidores do Palacio da Alvorada ate os bastidores da vida, sem duvida errar menos ja significaria grande avanco.Nosso momento e grave, nao somente economicamente, mas espiritualmente falando. Sobretudo do ponto de vista espiritual, pois sabemos, com o minimo de perspicacia e observacao, que forcas ocultas estao em plena concentracao na tentativa de afundar o barco da nacao brasileira, sobre a qual ja foi dito, um dia, que deveria ser o coracao do mundo e a patria do Evangelho.Segundo podemos constatar, o coracao esta parando; esta enfermo e precisando urgentemente de uma cirurgia moral, etica e espiritual. E e raro que um processo cirurgico nao cause apreensao e seja indolor.Em carater emergencial, precisamos nos irmanar em oracao, todos os que de alguma maneira querem o bem do povo brasileiro. Precisamos pedir a Jesus que tenha misericordia dos filhos desta terra e das liderancas e dos representantes do