Fonte Consultor JuridicoNa tribunaPor Andrew L. FreyI. Proposito da sustentacao oral Para representar seu cliente de forma apropriada, voce precisa entender os objetivos da sustentacao oral dos dois lados da bancada. Voce pode entao ajustar seus argumentos para cumprir esses objetivos. A. Propositos dos juizes Os juizes usam a sustentacao oral para: 1. Esclarecer questoes. Os juizes valem-se da sustentacao oral para ajuda-los a especificar as questoes que precisam decidir e para resolver questoes secundarias, tais como jurisdicao, locus standi, relevancia, etc., assuntos podem surgir na resolucao de recursos. 2. Esclarecer pontos relativos aos fatos e a legislacao. Os juizes podem lhe pedir para substanciar alegacoes fatuais, por referencia aos autos ou para explicar citacoes confusas de precedentes e posicoes das partes. 3. Esclarecer o escopo de alegacoes. Juizes podem fazer perguntas hipoteticas para testar os limites dos principios basicos de seus argumentos. 4. Examinar a logica das alegacoes. Os juizes podem lhe pedir para explicar inconsistencias aparentes em suas alegacoes. 5. Examinar o impacto pratico das alegacoes. Os juizes irao questionar se a aceitacao de suas alegacoes podem produzir resultados impraticaveis, injustificaveis, dificeis de aceitar ou despropositados. 6. Agir a favor ou contra posicoes particulares. Alguns juizes usam debates para explicar seus pontos de vista e convencer seus colegas em paineis de juizes. B. Propositos dos advogados Voce deve usar a sustentacao oral para: 1. Assegurar-se de que os juizes entendam e se foquem em suas alegacoes. Apenas durante um debate oral voce pode ficar frente a frente com os juizes, sem a interferencia de assistentes judiciarios e sem qualquer perturbacao das dezenas de outros processos que os juizes tem em suas mesas. Use essa oportunidade para persuadir os juizes a decidir em favor de seu cliente. 2. Corrigir impressoes incorretas de fatos ou de leis que os juizes podem ter sobre o caso. Fique alerta para qualquer indicacao de que os juizes estao procedendo com base em suposicoes equivocadas dos fatos ou da legislacao e aproveite a oportunidade para corrigir possiveis erros. 3. Demonstrar a racionalidade de suas posicoes. Mostre aos juizes que suas posicoes se mantem consistentes sob fogo e podem suportar as hipoteses que apresentam. 4. Aplacar as preocupacoes dos juizes. Descubra o que preocupa os juizes e resolva os problemas que surgirem. 5. Impressionar os juizes positivamente e memoravelmente. Seja franco, preparado e prestimoso. Advogue posicoes razoaveis. Isso vai aumentar sua credibilidade com os juizes e torna-los mais receptivos a sua posicao. C. Sugestoes de leituras Para ajudar a preparar sustentacoes orais, leia: Davis, The Argument of an Appeal; Jackson, Advocacy Before The Supreme Court; R. Stern & E. Gressman, Supreme Court Practice, Ch. 14; R. Stern, Appellate Practice In The United States, Ch. 8; Prettyman, Supreme Court Advocacy Winter 1978 Litigation Magazine (1978); F. Weiner, Briefing & Arguing Federal Appeals, Ch. VI. II. Apresentacao de alegacoes A. Substancia 1. Introducao. Diga aos juizes, em duas sentencas, porque o caso chegou a eles, que tipo de caso e esse, sua posicao e que pontos voce pretende abordar. 2. Declaracao dos fatos. Empregue pouco tempo na declaracao de