promover a difusao e o intercambio da cultura brasileira nas areas das artes cenicas, das artes visuais, da musica, do audiovisual, da memoria, do movimento social negro, do patrimonio museologico, do patrimonio cultural, das novas midias, do design, de servicos criativos, das humanidades, da diversidade cultural e de outras expressoes culturais consideradas relevantes pelo Ministerio da Cultura. Maiores informacoes (edital completo): http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2011/07/Edital-de-Interc%C3%A2mbio-1-20111.pdf(fonte: http://www.cultura.gov.br) Ministerio das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental (codigo 5600020110027)Inscricoes ate: 31 de dezembro/2011 (reabertura do prazo)Objetivo: Abertura de certame para apresentacao de propostas com vistas a celebracao de convenio entre entidades de direito privado sem fins lucrativos e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministerio das Cidades visando apoiar eventos tematicos do setor.Proponente: Entidade Privada sem fins lucrativosMaiores informacoes: https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do(fonte: http://.www.convenios.gov.br) LEI ESTADUAL DE INCENTIVO A CULTURA RIO DE JANEIROInscricoes ate: 12 de setembroTendo como principal meta o fomento a Cultura do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Cultura disponibiliza, anualmente, ate dois editais em que produtores independentes tem oportunidade de submeter seus projetos culturais ao processo seletivo que tem por base a Lei Estadual de Incentivo a Cultura.Aprovados, os projetos se habilitam a buscar, dentre os patrocinadores credenciados pela Secretaria de Cultura, recursos que viabilizem a sua realizacao.Aos patrocinadores a Lei de Incentivo oferece a oportunidade de investimento em projetos culturais credenciados pelo Governo do Estado, alem de beneficio fiscal sob a forma de deducao fiscal no ICMS a ser recolhido.Proponentes: pessoa fisica domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuacao na area cultural, diretamente responsavel pela realizacao do projeto a ser patrocinado ou pessoa juridica estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo prioritariamente cultural explicitado nos seus atos constitutivos, diretamente responsavel pela promocao e execucao do projeto cultural a ser patrocinado.O cadastramento de projetos sera realizado atraves do Sistema de Inscricao e Avaliacao de Projetos - SIAP em duas etapas subsequentes:- Cadastro de Proponente (Pessoa Fisica ou Pessoa Juridica)- Cadastro de ProjetoPara efetuar a inscricao de projetos, basta concluir o cadastramento do proponente e do projeto atraves do SIAP, nao sendo necessario o envio fisico de documentacao.Maiores informacoes: http://www.cultura.rj.gov.br/leidoincentivo/edital012012.php(fonte http://www.cultura.rj.gov.br) Editais e projetos da edicao 2011 da Acao Cultural Petrobras/MinCA Selecao Publica do Programa Petrobras Cultural contribui para que a acao da Petrobras na Cultura se de de forma ampla (abrangendo todos os segmentos culturais e nas diversas frentes: producao, difusao, memoria, formacao e reflexao), porem de maneira consistente e integrada. Ela abrange 3 linhas de atuacao: (i) Preservacao e Memoria, (ii) Producao e Difusao e (iii) Formacao e Educacao para as Artes, cada uma com diversas areas de selecao. A parceria preve o patrocinio de dez editais e projetos culturais , atraves da Lei Rouanet, num total de R$ 14,5 milhoes de reaisObjetivo: O objetivo da acao e dar sustentabilidade economica a estes projetos permitindo o reconhecimento de iniciativas culturais com potencial de inclusao produtiva de profissionais e empreendedores. O Edital tambem possibilitara dar inicio ao processo de identificacao e reconhecimento de atividades e vocacoes regionais, alem da construcao de um banco de dados com o registro