ensino superior. Alem de ameacar a mobilidade social que pode ser desencadeada pelo acesso a educacao superior, a proposicao de itinerarios formativos que flexibilizam o acesso a conhecimentos das ciencias humanas e sociais, possibilitando que conteudos curriculares de areas como Filosofia, Sociologia, Educacao Fisica e Artes sejam simplesmente excluidos do curriculo, minimizam o papel do ensino medio na formacao de jovens capazes de (inter)agir de forma mais critica nas diversas esferas sociais, (inter)acoes fundamentais para a construcao de futuros sociais mais eticos.POSSIBILIDADE DE OUTROS PROFISSIONAIS E/OU PESSOAS COM NOTORIO SABER ASSUMIREM OS ITINERARIOS FORMATIVOS:Da mesma forma que pessoas com conhecimentos na area medica e de direito nao podem, por exemplo, exercer a medicina ou a advocacia, consideramos absurdo a institucionalizacao da possibilidade de pessoas sem formacao didatico-pedagogica assumirem o processo de ensino-aprendizagem de quaisquer componentes curriculares no ensino medio. Essa reforma contribui para uma precarizacao ainda maior do trabalho do/a professor/a da educacao basica, eximindo o estado da sua responsabilidade em prover condicoes infra-estruturais e de/na formacao de professores que de fato promovam mudancas profundas na educacao basica. Possibilitar que qualquer um com conhecimento em determinada area assuma atividades de ensino na escola e um desrespeito ao trabalho cientifico desenvolvido nos cursos superiores de formacao de professores, colocando sob ameaca a continuidade de existencia desses cursos e dos/as profissionais que nele atuam. Por fim, essa possibilidade traz prejuizos incalculaveis aos alunos/as do ensino medio cujo processo de aprendizagem pode ser prejudicado e/ou banalizado por profissionais sem formacao didatico-pedagogica. Essa medida nao corresponde a resposta esperada pelos brasileiros em funcao do desinteresse dos egressos do ensino medio pelas licenciaturas, e do ja reduzido numero de profissionais em diversas areas do magisterio. Alem disso, a medida pode propiciar, futuramente, um esvaziamento de graduacoes voltadas para a formacao docente em suas diversas areas, incluindo as licenciaturas em Letras.ENSINO MEDIO EM PERIODO INTEGRAL:Embora possa, a primeira vista, parecer uma mudanca positiva, a instituicao do ensino medio em periodo integral precisa ser amplamente debatida com os setores da sociedade afetados por tal mudanca de forma que as condicoes para a implementacao de um ensino integral de qualidade sejam cumpridas, diferentemente das condicoes adversas em que se encontram algumas escolas publicas de tempo integral, em diferentes estados do Brasil. Ha de se considerar tambem que no contexto brasileiro muitos/as jovens de 16 anos (ou menos) ja estao no mercado de trabalho, o que faz com que o ensino medio em periodo integral contribua ainda mais para a exclusao e possibilidade de mobilidade social desses/as jovens. Alem disso, os adultos, que trabalham, estariam impedidos de cursar o ensino medio, fato que tambem contribui para a evasao escolar.Diante dos argumentos apresentados acima, a ALAB se une as Associacoes Cientificas e pesquisadores/as que condenam o carater autoritario da MP 746/2016 e as ameacas que essa traz para uma educacao basica de qualidade e igualitaria e conclama a rejeicao da referida medida pelo poder legislativo.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2016.Diretoria da ALAB bienio 2016-2017Paula Tatianne Carrera Szundy, UFRJ (Presidente)Dilma Maria de Mello, UFU (Vice-Presidente)Rogerio Casanovas Tilio, UFRJ (Tesoureiro)Glenda Cristina Valim