NOCOES GERAIS. A sociedade de hoje nao e mais a sociedade de outros tempos atras. A Constituicao de 1988 deu inicio a uma certa conscientizacao aos direitos e garantias fundamentais. Deu-se inicio a uma intensificacao das relacoes intersubjetivas, em virtude da crescente velocidade na comunicacao. Isso implicou na modificacao de tempo. O processo civil ainda esta se adaptando a essas modificacoes. Definicao:Todasaquelas medidas que sao concedidas no decorrer do processo,principalmente no seu inicio, tendo como premissa a questao doperigo, da ineficacia da tutela em razao de uma emergencia, a qualtanto pode assumir uma feicao cautelar, quanto satisfativa.CPC ATUAL E PROJETO DO NOVO CPC. O novo CPC traz, dentro do mesmo capitulo, que tutela satisfativa e tutela cautelar sao especies do mesmo genero tutela de urgencia.Atual:CPC, art. 273 (antecipada), art. 461 (inibitoria), recursal, LivroIII (cautelar).PNCPC:todas estao abrangidas no livro que trata das tutelas de urgencia.Uniformidade de tratamento das tutelas de urgencia, sao tratadascomo fossem uma coisa so, pois tem o elemento comum do perigoda demora,da ineficacia do provimento. A mudanca maior e que a tutelacautelar nao tera mais autonomia, sera incidente ao processo. TUTELA SATISFATIVA (ANTECIPADA). E aquela que, desde de o inicio, concede ou da aquilo que somente seria obtido pelo provimento final. Concede o exercicio do proprio direito. Realiza concretamente no plano das relacoes humanas. No atual CPC (CPC, art. 273). O juiz podera, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendido no pedido inicial.... Nao se trata de poder discricionario, presentes o requisito, o magistrado devera conceder a antecipacao da tutela. So nao sera concedido se o juiz entender ausentes os requisitos principio do convencimento. Presentes os requisitos, o juiz tera o dever de requirir. A antecipacao da tutela nao antecipa a sentenca, mas sim os efeitos da tutela (a tutela so comeca a gerar efeitos a partir da execucao, ja que a sentenca ainda pende de recurso). Requisitos: Requerimento da Parte: nao existe tutela satisfativa de oficio no Processo Civil, depende de iniciativa da parte. Havera de ter requerimento expresso. Na Cautelar, do contrario, em casos excepcionais, podera ser deferida de oficio.Prova Inequivoca: para toda e qualquer situacao de antecipada satisfativa, exige-se prova inequivoca. Nao se exige certeza absoluta acerca da prova, e feita com base em juizo de probabilidade. Nao deve ser considerado com extremo rigor. Prova inequivoca seria a prova sobre a qual pesa-se mais as afirmativas do que as negativas, a autenticidade e provavel, plausivel, causando aparencia de que aquilo e verdadeiro. A prova so se tornara incontestavel ao final do processo.Juizo de Verossimilhanca: nao pode ser dissociada do requisito da prova inequivoca. E aquele juizo em que a veracidade e plausivel. Nao se pode falar em certeza em sede de tutela antecipada. A antecipacao pode se dar ate o inicio da fase de execucao. Dano: deve haver um fundado receio de dano irreparavel ou de dificil reparacao. Deve-se demonstrar que, se a tutela nao for deferida, havera um dano, que se tornara irreversivel ou de dificil reversao. Devera demonstrar o fundado receio de dano. O temor deve ser objetivo, deve