assistente social Nao aplicavel Atendimento juridico Nao aplicavel Atendimento medico Nao aplicavel Acompanhamento pedagogico das criancas Nao aplicavel Encaminhamento para programas de emprego e geracao de renda Nao aplicavel Garantia de isencao/permanencia das criancas na escola Nao aplicavel Outras atividades Nao aplicavel Equipes que atuam na Casa(s)-abrigo sao capacitadas Nao aplicavel Centro(s) de referencia para mulheres em situacao de violencia no municipio - existencia Nao Principais atividades do Centro(s) de referencia Atendimento psicologico individual Nao aplicavel Atendimento psicologico em grupo Nao aplicavel Atividades culturais, educativas profissionalizantes Nao aplicavel Atendimento social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas sociais do governo, como Bolsa-Familia e/ou Beneficio de prestacao continuada Nao aplicavel Atendimento juridico Nao aplicavel Encaminhamento para programas de emprego e geracao de renda Nao aplicavel Atividades de conscientizacao sobre os direitos da mulher junto a comunidade Nao aplicavel Outras atividades Nao aplicavel Equipes que atuam no Centro(s) de referencia sao capacitadas Nao aplicavel Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009 15- Meio Ambiente15.1. Orgao gestor do meioambiente e informacoes sobre o gestor. Caracterizacao do orgao gestor do meio ambiente no municipio Secretaria exclusiva Escolaridade do gestor Ensino superior completo Sexo Feminino Idade 37 Em 2008 a Prefeitura teve contrato de prestacao de servicos (terceirizacao) com empresas, na area de meio ambiente Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009 15.2. Conselho e fundo municipalde meio ambiente Conselho municipal de meio ambiente - existencia Nao Ano de criacao do conselho Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fundo municipal de meio ambiente - existencia Nao O fundo municipal de meio ambiente tem financiado acoes e projetos para questoes ambientais nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 200915.3. Licenciamento, Agenda 21,legislacao ambiental e Comite da Bacia Hidrografica O municipio realiza licenciamento ambiental de impacto local Nao O municipio tem algum instrumento de cooperacao com orgao estadual de meio ambiente para delegacao de competencia de licenciamento ambiental relacionado a atividades que vao alem do impacto local Nao Processo de elaboracao da Agenda 21 local Nao Estagio atual da agenda local Nao aplicavel Forum da Agenda 21 local se reuniu com que frequencia nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Legislacao especifica para tratar de questao ambiental Sim A legislacao esta organizada sob forma de: Codigo ambiental Faz parte de comite de bacia hidrografica Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 200915.4. Articulacao intermunicipal Na politica de meio ambiente o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009 16- Variaveis Externas Regiao 1 - Norte Codigo da Unidade da Federacao 13 Sigla da Unidade da Federacao AM Classe de tamanho da populacao estimada de 2009 3 - 10001 ate