Associacao buscou informar-se sobrecomo o valor deve ser discriminado na nota fiscal utilizando o equipamento emSao PauloCom as modificacoes nalegislacao para emissao de cupons fiscais e a obrigatoriedade do SAT nosestabelecimentos comerciais na cidade de Sao Paulo, surgiu a duvida referenteao valor dos 10% cobrados em relacao ao servico prestado em bares erestaurantes. O impasse seria sobre como este valor deve ser apresentado nestenovo sistema. A AFRAC AssociacaoBrasileira de Automacao para o Comercio realizou uma Consulta Tributaria aSEFAZ do Estado de Sao Paulo, solicitando informacoes de como proceder nasvendas com o SAT (cupom fiscal eletronico), em relacao aos tributos a taxa deservico. Visto que, conforme artigo 37, 4A, itens 1 e 2, do Decreto no 45.490/2000,em Sao Paulo este valor e isento de ICMS.Em resposta a consulta, aAFRAC destaca os seguintes pontos trazidos pela SEFAZ/SP:*Tendo em vista que a gorjeta e um valor que compoe o valor da operacao, embora,atualmente, seja excluida da base de calculo do imposto, entendemos que asua discriminacao no documento fiscal deve ser efetuada no campo relativo asinformacoes dos dados do produto, como um item em linha separada (artigo37, 4oA, 2, do RICMS/2000), como qualquer um dos outros itens da operacao(alimentos, bebidas e outras mercadorias). *Como, em virtude da peculiaridade da reducao de base de calculo em apreco, quecorresponde exatamente ao valor cobrado a titulo de gorjeta em item apartado dodocumento fiscal (valor sobre o qual nao recaira o imposto, equivalendo,portanto, a uma isencao parcial), devera ser utilizado o Codigo de SituacaoTributaria CST 040 (isencao). Deve ainda, nesse caso, ser observado oartigo 187 do RICMS/2000. *Por fim, informamos que, na hipotese de nao serem atendidos todos os requisitosexigidos pelo 4oA do artigo 37 do RICMS/2000, o beneficio em estudo naopodera ser usufruido, devendo, nesse caso, ser calculado o imposto tambem sobrea gorjeta. Sendo assim, a gorjeta devera continuar a ser indicada no documentofiscal de forma proporcional a cada item de fornecimento (rateio), ou seja, opercentual do valor total dado a titulo de gorjeta deve ser acrescido a cada umdos itens fornecidos (alimentacao, bebidas e outras mercadorias) e tributadopela respectiva aliquota. FONTE:AFRAC Fique ligado nas datas da obrigatoriedade de troca do ECF pelas novas tecnologias e saiba tudo sobre o SAT, Sistema Autenticador Transmissor de Cupons Fiscais. Ja se passaram as festas de final de ano, o carnaval,janeiro e fevereiro. Oficialmente o mes de marco marca o ponta pe inicial notrabalho, na volta as aulas e tudo parece que volta ao normal. Clique novideo abaixo e veja como a DN Automacao esta lhe aguardando!Clique aqui e assista no You Tube A apresentacao abaixo ensina como ativar o SAT em Sao Paulo. Este material foi elaborado com base nas informacoes fornecidas pela Sefaz/SP.CLIQUE AQUI PARA VER A APRESENTACAOCLIQUE AQUI E CONHECA OS MODELOS NA PAGINA DA DN AUTOMACAO Cafe e o destaque para a safra de 2011 no Espirito SantoSegundo dados do Levantamento da Producao agricola, estima-se que o rendimento do produto alcance um percentual consideravel na producao prevista para o BrasilDados do Levantamento Sistematico da Producao Agricola (LSPA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), revelam que