o pais e um marco para a Amazonia, com a aprovacao final, pelo Senado Federal, da Medida Provisoria 458/09, que trata sobre a regularizacao fundiaria da regiao. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justica e inclusao social, aumentar a governanca publica e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivacao, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilegios e o execravel vies patrimonialista que nao perde ocasiao de tomar de assalto o bem publico, de maneira abusiva e incompativel com as necessidades do Pais e os interesses da maioria de sua populacao.Infelizmente, apos anos de esforcos contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma historia feita as avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservacao da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimonio nacional e atenta contra os esforcos para conter o aquecimento global.O maior problema da Medida Provisoria sao as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriacao de grandes extensoes de terras publicas e agora se beneficiam de politicas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fe, cujos direitos sao salvaguardados pela Constituicao Federal.Os especialistas que acompanham a questao fundiaria na Amazonia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Para, Dr. Felicio Pontes: A MP no 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazonia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministerio Publico Federal, no Estado do Para, no combate a grilagem de terras.Essa e a situacao que se espraiara por todos os Estados da Amazonia. E em sua esteira vira mais destruicao da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastacao ambiental.Sendo assim, Senhor Presidente, esta em suas maos evitar um erro de grandes proporcoes, nao condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazonia. Sao tantos, Padre Josimo, Irma Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Seguranca Nacional que regaram a terra da Amazonia com o seu proprio sangue, na esperanca de que, um dia, em um governo democratico e popular, pudessemos separar o joio do trigo.Em memoria deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimonio do povo brasileiro e do nosso sonho de um Pais justo e sustentavel, faco este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estao discriminados abaixo.Permita-me tambem, Senhor Presidente, e com a mesma enfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentacao da Medida Provisoria. E fundamental que o previsto comite de avaliacao da implementacao do processo de regularizacao fundiaria seja caracterizado pela independencia e tenha assegurada a efetiva participacao da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrario.Por tudo isso, Sr. Presidente, peco que Vossa Excelencia vete os incisos II e IV do artigo 2o; o artigo 7o e o