FreireBarbosaA crise consisteprecisamente no fato de que o velho esta morrendo e o novo nao pode nascer;neste interregno, aparece uma grande variedade de sintomas morbidos, escreveuAntonio Gramsci durante o longo periodo em que ficou encarcerado na prisao deTudi di Bari, na Italia.Sobre os dizeres do pensadoritaliano, escritos entre os anos 1920 e 1930, Zygmunt Bauman sugere que a atualsituacao do planeta corresponde a um novo interregno. O velho, assim, estariamorrendo, de maneira que se encontraria moribunda a antiga ordem baseada noentrelacamento entre o territorio, o Estado e a nacao enquanto referencias deorganismos operacionais soberanos. Neste contexto, a prevalencia do capitalfinanceiro e a transnacionalizacao das relacoes economicas, caracteristicasfundamentais da globalizacao, vem sucessivamente transferindo os nucleos dedecisao politica dos Estados nacao para entidades internacionais como o FMI e aComissao Europeia. Tais entidades, no afa de atingir seus predatorios objetivosde acumulacao, adotam como modus operandi a sistematica subjugacao de soberaniasnacionais e a incontida subversao de ordenamentos juridicos, conseguindoescapar do principio classico de que aquele que governa tem o poder e faz asleis.Eis onde se encontra,conforme refletiu Gramsci, o nascituro impossibilitado de sair do ventre: osorganismos politicos herdados de tempos anteriores a globalizacao vem semostrando inadequados e insuficientes para lidar com uma realidade na qual asnovas formas de organizacao politica e economica escapam do controle local pormeio de leis e da propria Constituicao. Veja-se o recrudescimento das medidasde austeridade aplicadas no Brasil, consagradas com a PEC da previdencia e coma mais recente aprovacao da PEC 55: para atender aos reclamos do rentismointernacional, comprometeu-se a normatividade de uma serie de direitosfundamentais previstos na Constituicao Federal de 1988, restringindo, assim, oaporte de recursos imprescindiveis para as suas concretizacoes. Munidos datecnocracia vulgar, ignoraram as alternativas palpaveis ao arrocho fiscal e optarampor seguir a risca a cartilha da espoliacao pos-moderna, na qual recursos saodrenados para o mercado financeiro ao completo arrepio dos mecanismos decontrole e dos objetivos programaticos encartados no texto constitucional.Assim, toda a estrutura decisoriaque fundamenta esta nova ordem global passa a gravitar em torno das corporacoesinternacionais, deixando um deficit democratico nos parlamentos, governos einstituicoes voltadas a participacao popular direta, de maneira que asexpressoes de uma democracia eficaz costumam ser vistas com manifestadesaprovacao. Basta atentarmos para a histeria com que foi recebido o Decretono 8.243/2014, que visa instituir a Politica Nacional de Participacao Popularna gestao publica, e as paradigmaticas experiencias da Argentina, Equador eEslovenia: enquanto os credores internacionais encararam com preocupacao o fatodos paises latino-americanos terem, em momentos diversos, demonstrado condicoesde saldar suas dividas, preocupando-se com a possibilidade da liberdadeeconomica e a independencia financeira adquiridas serem usadas para rechacar aaplicacao de medidas de austeridade, a suprema corte eslovena impediu arealizacao de um referendo constitucional convocado contra as imposicoes domercado financeiro. Alegou que colocaria em perigo outros valoresconstitucionais que deveriam ter prioridade em uma situacao de crise economica.Que valores sao estes? Os oriundos da racionalidade das autoridades financeirasinternacionais que pressionavam o pais europeu para que adotasse o austericidioque vem destruindo nacoes como o Chipre, a Grecia e a Espanha.Falar de um livre mercadonestas circunstancias e uma piada de pessimo gosto, concluiu Chomsky em uma desuas entrevistas ao jornalista David Barsamian