organizacao nao governamental identificou centenas de disputas entre comunidades e empresas de mineracao, hidreletricas, florestais e agroindustriais. Hoje, as aguas doces sao reconhecidas como bens nacionais de uso publico apenas no plano legal, nao constitucional. Por outro lado, a atual Carta Magna outorga ao Estado controle sobre os recursos minerais, por exemplo. Em 1981, com a entrada em vigencia do novo Codigo de Aguas, houve um descompasso entre o bem comum e os interesses de uns poucos particulares, descompasso que precisa ser corrigido, diz o governo no texto da iniciativa legal. Essa normativa deu origem a uma concentracao desproporcional de direitos de aproveitamento para fins hidreletricos, concentrando, segundo o decidido pelo tribunal de Defesa de Livre Competicao, 90% desses bens em apenas tres empresas, entre elas a multinacional Endesa, reconhece o Poder Executivo.Sempre consideramos que a agua e um bem comum, que deveria estar nas maos de todos os chilenos, disse ao Terramerica Ana Maria Miranda, secretaria-geral da Federacao Nacional de Trabalhadores em Obras Sanitarias, que dizem viver uma contradicao por participarem desse pujante setor privatizado. Por um lado, comemoram o fato de a cobertura de agua potavel e de esgoto em areas urbanas chegar a 99,8% e 95,3% em 2008, mas, por outro, questionam se isso nao foi alcancado com a cobranca pelo uso e de grandes lucros das empresas.Quando vamos a outros paises expor nossa realidade, nos veem como privatizadores, mas nossa luta hoje e para recuperar os recursos hidricos (como bem publico) e posteriormente devolver as empresas ao Estado, para que os usuarios paguem o preco justo e o lucro seja reinvestido no Chile. No melhor dos casos sera um processo longo, afirmou Miranda.Teresa Sarmiento, presidente da Associacao de Comites de Agua Potavel Rural da Regiao Metropolitana de Santiago, disse ao Terramerica que a primeira prioridade do pais deve ser o consumo humano. A entidade agrupa diversas cooperativas que obtem agua por meio de convenios com o Ministerio de Obras Publicas. Sarmiento sauda a reforma constitucional porque solucionaria uma serie de problemas administrativos, originados no Codigo de Aguas de 1981, que impedem a melhoria e ampliacao destes sistemas, assegura Sarmiento.Para Bernardo Zentilli, presidente do nao governamental Comite Nacional Pro-Defesa da Flora e da Fauna, e necessario maior compromisso da comunidade para impulsionar estas e outras iniciativas que buscam proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das pessoas. A responsabilidade esta em cada um de nos, como cidadaos. A maioria dos chilenos nao reconhece seus direitos nem mesmo em nivel municipal, e menos ainda em niveis regional ou nacional, disse ao Terramerica. * A autora e correspondente da IPS.Credito da imagem: Dominio publicoLegenda: Lago General Carrera e geleira San Valentin, no Chile.LINKSMaior reserva de agua doce desprotegida no Chilehttp://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=251Programa Chile Sustentavel, em espanholhttp://www.chilesustentable.clComite Nacional Pro-Defesa da Flora e da Fauna, em espanholhttp://www.codeff.clSociedade Nacional de Agricultura, em espanholhttp://www.sna.clSuperintendencia de Servicos Sanitarios, em espanholhttp://www.siss.clFederacao Nacional de Trabalhadores em Obras Sanitarias, em espanholhttp://www.fenatraos.cl/)Artigo produzido para o Terramerica, projeto de comunicacao dos Programas das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service