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Caso pitoresca de venda pelo Ebay da cerveja Duff, que é uma marca fictícia do desenho Os Simpsons. Na Austrália, duas cervejarias lançaram marcas com esse nome mas foram impedidas por medidas judiciais dos produtores do desenho. Os raros exemplares existentes tornaram-se itens de colecionador. Como a vendedora não possuía a cerveja, o caso foi parar na justiça. Ao se declarar culpada, foi sentenciada a 18 meses de condicional. Após a aprovação do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) nos Estados Unidos, a Europa pode sentir o fortalecimento da proteção autoral na medida em que suas leis começarem a refletir a Diretiva Européia de Direitos de Autor (EUCD). Mais do que puramente fortalecer, esses dispositivos expandem o direito do autor minando expressivamente suas limitações. Essa vem sendo a tendência mundial desde a elaboração do Tratado da OMPI sobre o Direito do Autor (WIPO Copyright Treaty) em 1996, com objetivo de gerar uma resposta ao crescente desafio de proteger obras intelectuais na era da Internet. Muito embora o tratado em si não tenha sido assinado por diversos países, serve de parâmetro para o novo paradigma de proteção ao direito do autor. Muitos estados não-signatários adotaram diversas de suas medidas em seu direito interno, como o caso do Brasil, com as novas leis de Direitos Autorais e Software de 1998.Talvez a parte mais polêmica dos tratados seja a proteção ao Controle Tecnológico de Acesso por meio da implantação de provisões anti-circunvenção. A EUCD trata deste tema em seu artigo 6, ao determinar que a proteção contra a neutralização de medida eficaz de caráter tecnológico. A princípio, têm essas o objetivo de proteger obras intelectuais contra usos que infrinjam o direito do autor como, por excelência, a pirataria. Na prática, entretanto, como o poder da lei recai sobre o mecanismo de proteção, e não sobre a obra em si, usos lícitos poderiam ser igualmente proibidos. Se uma produtora de DVDs quiser obrigar o usuário a assistir propagandas antes dos filmes, tal medida conta com a proteção da lei. Quem ousar pular essa chateação correrá risco de ser visto como infrator, pois estará violando um controle tecnológico de acesso. Obviamente tal medida restringe significativamente a liberdade de uso privado. Além das medidas de anti-circunvenção do artigo 6.1, a EUCD prevê a proibição das ferramentas e mecanismos que possam ser utilizadas para esse fim. Com isso, alguma exceção venha a ser prevista para a circunvenção de medidas de controle tecnológico corre o risco de não ter nenhum efeito prático, pois de nada adiante permitir a conduta mas proibir as ferramentas. Este gênero de dispositivo legal visa dar aos detentores de direito o absoluto controle sobre a utilização das obras protegidas, mesmo não sendo esse um dos objetivos originais do Direito do Autor. Tendo-se em vista a experiência desse tipo de legislação nos Estados Unidos através do DMCA, não é difícil imaginar que resultados semelhantes venham a ocorrer na Europa com a EUCD. A expansão ao direito do autor carrega um enorme potencial de utilização diversa da pretendida, como para defender monopólios. A EUCD trata das Informações sobre Gestão
de Direitos (Rights Management Information, ou RMI) em seu artigo 7. Seria possível fazer uso de dispositivos legais que protegem a gestão de direitos para impedir o uso de certos formatos de arquivos de computador, criando obstáculos para a interoperabilidade de programas. Tal fato causaria sérias dificuldades para o desenvolvimento de outros programas que viessem a concorrer numa área onde o monopólio já está estabelecido. Desse modo ocorreria um prejuízo para a concorrência de iniciativas, como o software livre, que precisarem fazer uso de engenharia reversa para desenvolver programas capazes de utilizar os formatos de arquivos estabelecidos como padrão no mercado. Também é factível que se utilize a lei para impedir pesquisas em ramos como a criptografia, conforme já ocorreu nos EUA, mesmo com as exceções previstas pela legislação americana. Pode-se até mesmo indiretamente coibir certas atividades legais, como o uso de obras com propósitos de crítica ou paródia, por meio da proibição dos mecanismos que permitem a cópia de material protegido. Tal fato iria claramente de encontro com a liberdade de expressão. Até mesmo discussões a respeito de falhas de segurança e bugs em sistemas teoricamente poderiam sofrer repreensão caso possam ser utilizadas para a circunvenção de medidas efetivas de controle tecnológico ou informações sobre gestão de direitos. Deve-se notar que isso se daria mesmo que o teor das discussões fosse de interesse público, e apenas apontassem para a existência de falhas já existentes em um programa. Essa exacerbação foge aos princípios fundamentais que norteiam o direito do autor. O objetivo da proteção autoral é incentivo à produção cultural, o que não é o mesmo que o controle total da obra. E se, por um lado, o monopólio criado pela lei tem limites, por outro tem objetivos definidos com os quais as medidas de proteção devem estar em consonância. Nenhuma lei deve fornecer um direito que fuja a estes princípios, ou que permite que o direito do autor seja usado com o propósito de restringir outros direitos. Para que o direito do autor cumpra seus objetivos, é necessário manter o equilíbrio entre a suas necessidades e os interesses e liberdades da sociedade.
É tudo bem simples. Precisa de dinheiro? É só “gerar receita”, ou seja, confiscar da população. Está mais do que comprovado que a maior parte da carga tributária brasileira recai sobre a classe média e os pobres, uma vez que é mais fácil cobrar imposto sobre quem trabalha e consome, justamente quem menos tem dinheiro. O imposto sobre consumo do Brasil é absurdo, e seu efeito é mais grave quando combinado com o altíssimo ônus imposto ao trabalho. Como remédio para isso tudo, propõe-se mais intervenção estatal, como se dar mais poder para políticos em Brasília resolvesse algum problema.Existem algumas maneiras de se criticar a situação através do direito principiológico. Uma, através dos princípios supra-constitucionais, ou seja, princípios que estão acima da própria constituição. Não se pode, nem que a própria carta magna o determine, aplicar leis e regras que vão de encontro à própria sociedade. Obviamente, tal corrente é polêmica, mas não se faz necessário recorrer a ela, uma vez que é possível alcançar as mesmas conclusões por meio da verificação da harmonia entre os preceitos constitucionais. Princípios como a livre iniciativa, o valor social do trabalho e a vedação do confisco são claramente rompidos pela atual sistema tributário. A grande questão é que o poder de que fala o artigo 1º § único da Constituição não tem sido exercido em nome do povo, mas em nome do Estado. Os direitos não são dados pelo Estado, nem por força de lei. Existem independentemente de ambos. No máximo, a lei declara ou reconhece tais direitos. A diferença de nomenclatura é relevante. Por esse motivo temos o tratado da “declaração” dos direitos humanos, e a Constituição norte-americana “reconhece” direitos inalienáveis.A problemática encontra-se na confusão entre interesse da sociedade e interesse do Estado na expressão “interesse público”. Ora, o que interessa ao Estado nem sempre interessa à população, e vice-versa.Como resolver a questão? Num estado politicamente liberal, que se propõe democrático, o interesse da população sobrepõe-se ao interesse do Estado. A população vem em primeiro lugar, não o Estado. Num estado totalitário ou coletivista, o interesse do Estado suplanta o interesse privado. Cabe ao cidadão obedecer ao interesse “comum” consubstanciado, é claro, na vontade do Estado.O Estado declara-se mandatário do povo, e outorga-se o direito de agir contra este, em favor próprio. Nesse caso, mesmo eleições livres teriam o escopo de tão somente escolher qual grupo político teria o poder totalitário, ainda que um totalitarismo civil com aparente legitimidade. Democracia é muito mais do que escolher quem ocupa os cargos de liderança, consistindo igualmente na limitação do poder estatal.
que foi plantado ilegalmente seja arrancado da sua lavoura. Anule os decretos malignos, e caminhe sem ter nenhuma divida.Tempo de oracao Este e um tempo no qual voce deve orar. Sempre e tempo de orar, mas se voce quer fazer colheitas abundantes, precisa entender que este e tempo da oracao. Deus nos entregara riquezas insondaveis e tesouros escondidos. E, como o maior tesouro que um homem possui se chama familia, cremos que, atraves da oracao, o Senhor mudara nossa familia por completo. Voce cre nisso?1. Orar pela familiaI Timoteo 5:8 diz: Mas, se alguem nao cuida dos seus, e especialmente dos da sua familia, tem negado a fe, e e pior que um incredulo. Neste tempo de oracao, em que estaremos consolidando a nossa familia, precisamos entender qual deve ser a nossa postura para vitoriar em familia e nas demais areas. Se voce vitoria nas demais areas, mas a familia esta em ruina, entao sua vitoria nao e verdadeira. E ainda que voce diga que e, la no fundo sabe que nao e e nao esta completamente feliz.Lideres e discipulos fieis se importam com a familia; os que agem sem se importar sao considerados, pela Biblia, como incredulos, negadores da fe. E se voce esta entristecido com as situacoes que a sua familia esta enfrentando e, por isso, deixou de pagar preco de oracao por ela, Deus vai restaurar a sua fe familiar e o ajudara a crer que todos da familia se converterao ao Senhor. Este deve ser o tempo no qual voce nao pode baixar a guarda. Ore!2. Orar por voceSe voce nao tem forcas para orar pela sua familia e crer que o milagre vai acontecer, voce precisa, entao, orar mais por voce mesmo. Se voce pensa que seus familiares sao inveterados, quero afirmar: e voce quem nao conhece o seu Deus e o poder que Ele tem em transformar as vidas, como fez com voce.Ore pela sua familia, mas sempre ore por voce tambem. Peca ao Senhor que guarde o seu coracao, que o ajude a crer e a andar em fe, movendo-se nao pelo que ve, mas pelo que cre. Deus quer, em primeiro plano, restaurar a sua fe. Apos a sua fe restaurada, Ele restaurara a sua fe familiar. Entao, voce passara a se importar ainda mais com a sua familia.3. Orar para ser modeloA excelencia comecara em voce e na sua casa. Voce nao pode ser modelo da casa do outro antes de ser modelo da sua propria casa. Por que? Porque aquele que nao cuida bem da sua casa, tambem nao podera cuidar bem da Casa do Senhor. Isso seria uma omissao sacerdotal.Devemos aprender a resgatar a familia pela intercessao, pela oracao de poder. A familia resgatada, servindo a Deus e caminhando unida pelo poder do Seu amor, faz de voce um modelo, o qual todos desejarao seguir. Por isso, ore para que o Senhor faca de voce um modelo de excelencia. Que as pessoas olhem para sua vida e vejam Cristo em voce. Isso e possivel, a partir de uma vida de oracao.4.
Orar por milagresQuando oramos, milagres sobrenaturais acontecem. Nos devemos aprender, pela intercessao, a arrancar os familiares, os parentes, os amigos das garras do diabo. Ninguem ficara fora da salvacao do Senhor. Sera um saque, uma devassa no inferno. Entraremos na casa do valente, maniataremos o diabo e ordenaremos que solte a casa (Mc 3:27).Ao abrir da sua boca em oracao, na direcao do Trono, milagres acontecerao. Voce e as pessoas que estao ao seu redor experimentarao um novo tempo, pois onde ha um homem e uma mulher que oram, nao ha como ser diferente. Prepare-se!5. Orar pelo retorno do sacerdocioPrecisamos trazer de volta o sacerdocio pela oracao. Como consolidar a familia, os amigos, os parentes, as vidas se nao formos verdadeiros sacerdotes. Como chorar pelos perdidos, pelas vidas e nao olhar para os perdidos que estao debaixo do seu proprio teto?O primeiro sacerdocio deve ser exercido dentro da familia. Voce precisa se mover com amor por seus familiares, dar-lhes uma atencao especial. Voce precisa tomar esta causa e nao desistir ate ver toda a sua casa aos pes de Jesus. Apos exercer seu sacerdocio familiar, entao voce podera ser sacerdote em qualquer outro lugar, porque foi aprovado dentro da sua propria casa.Faca uma alianca com DeusFaca uma alianca de orar todos os dias pela sua vida, pela sua casa, pelos perdidos. Esta e uma convocacao para voce lider e discipulo: interceda pela familia, pela sua vida, pela Nacao, afinal, estamos em tempos de mudancas e colheitas. Conquistaremos as geracoes porque teremos saude pessoal, saude familiar, saude emocional, saude em todas as areas. Se nao formos sarados e nao tivermos uma familia sarada, aliancada em Deus, a multidao que se agrega a nos nao tera sentido.A multiplicacao so vira se formos ajustados e tivermos uma vida de oracao. A saude das celulas comeca dentro da sua casa. De um excelente testemunho e seja referencial do poder de Deus para vir a multiplicacao. Mas levanta da opressao o necessitado para um alto retiro, e da-lhe familias como um rebanho (Sl 107:41). A nossa familia fisica e espiritual se multiplicara como rebanho.Voce multiplicara como nunca. So os rebeldes ficarao sem frutificar, porem os que se submetem darao muito fruto (Sl 68:6). Os rebeldes vivem isolados; eles nao se comunicam, nao se relacionam, nao sao sociaveis, gostam de andar sozinhos, pois se permitem fazer tudo que gostam e nao querem ser admoestados por ninguem.E tempo de cumprir os principios biblicos para que venha a saude nas vidas e familias da Restauracao e de todo o Brasil. Estaremos levando o povo a excelencia pelos degraus da santidade, pois queremos ver a gloria de Deus na vida de cada um, na familia, nos cultos. Deus fara o sobrenatural em nosso meio, atraves da santidade gerada na oracao.Como voce e santo, sei que optara por estar cada vez mais aos pes do Senhor. E o tempo do quebrantamento que e gerado pela oracao. O mover, o avivamento so e genuino se acontecer dentro de casa, se o casal e os filhos recebem a uncao em casa. A sua familia
Pensando Bem. Aincredulidade nao da um passo sem explicacoes previas. A fe nao interroga, nemcalcula, simplesmente confia George Muller O SENHOR ME LIVRARA DE TODA A MA OBRA, E ME PRESERVARA PARA SEU REINO CELESTIAL. A ELE, SEJA A GLORIA PARA OS SECULOS DOS SECULOS . AMEM. II TM. 4:18 Espaco missionario .Sabemosmuito bem o que e missoes, agora esta no momento de vive-la. (Marvyo Darley) Voce Sabia?Que...Oavestruz e o animal mais veloz do mundo. Ele nao pode voar, mas corre muito.Chega a 120 km por hora.Comeruma maca e mais eficiente que tomar cafe para se manter acordado.So umalimento nao se deteriora: o mel. O olhodo avestruz e maior do que seu cerebro.Havarios anos o Brasil vem sendo o maior produtor de Biblias do mundo? O assunto tratado na carta pastoral de numero Cinquenta e um foi: compromisso. Antes de falarmos doscompromissos de um autentico servo de Deus, falaremos dos compromissos de Deuspara conosco. Ao lermos o texto que esta em Deuteronomio 28:01-12 nos deparamos com as ricas promessas de bencaos de Deus a Israel . Deus e fidelissimo em suas promessas por isso podemosdizer que nosso Deus e um Deus de compromisso. Alem das bencaos de Deuteronomio28 vejamos mais algumas promessas: A de ser achado por nos: Buscar-me-eis, e me achareis, quando me buscardesde todo o vosso coracao. Jr. 29:13. A de abrirAs janelas doceu: Trazei todos os dizimos a casa dotesouro, para que haja mantimento na minha casa, e depois fazei prova de mim,diz o Senhor dos exercitos, se eu nao vos abrir as janelas do ceu, e naoderramar sobre vos tal bencao, que dela vos advenha a maior abastanca.Malaquias 3:10.A de estarconosco todos os dias:Ensinando-os a observar todas as coisas que eu vos tenhomandado; e eis que eu estou convosco todos os dias, ate a consumacao dosseculos. Mt. 28:20. Estes sao apenas alguns dos muitos compromissos de Deus comaqueles que lhe sao fieis. Ate a proxima um forte abraco. Pr. Lusmar Biografia de John WesleyJohn Wesley (Epworth, Inglaterra, 17 de junho de 1703 Londres, 2 de marco de 1791) foi um clerigo anglicano e teologo cristao britanico, lider precursor do movimento metodista.John Wesley viveu na Inglaterra do seculo XVIII, uma sociedade conturbada pela Revolucao Industrial, onde crescia muito o numero de desempregados. A Inglaterra estava cheia de mendigos itinerantes, politicos corruptos, vicios e violencia generalizada. O cristianismo, em todas as suas denominacoes, estava definhando. Ao inves de influenciar, o cristianismo estava sendo influenciado, de maneira alarmante, pela apatia religiosa e pela degeneracao moral. Dentre aqueles que nao se conformavam com esse estado paralisante da religiao crista, sobressaiu-se John Wesley. Primeiro, durante o tempo de estudante na Universidade de Oxford, depois como lider no meio do povo.InfanciaJohn Wesley, decimo terceiro filho do ministro anglicano Samuel e de Susana Wesley, nasceu a 17 de junho de 1703, em Epworth na Inglaterra.Devido as atividades pastorais que impediam o Reverendo Samuel de dar a devida assistencia ao lar, Susana assumiu a administracao financeira da familia e a educacao dos filhos e filhas. Disciplinava com rigidez os filhos, mantendo horario para cada atividade e
que Lutero fazia sobre a mudanca que Deus opera no coracao atraves da fe em Cristo, senti que meu coracao ardia de maneira estranha. Senti que, em verdade, eu confiava somente em Cristo para a salvacao e que uma certeza me foi dada de que Ele havia tirado meus pecados, em verdade meus, e que me havia salvo da lei do pecado e da morte. Comecei a orar com todo meu poder por aqueles que, de uma maneira especial, me haviam perseguido e insultado. Entao testifiquei diante de todos os presentes o que, pela primeira vez, sentia em meu coracao".Nos 50 anos seguintes, Wesley pregou em media de tres sermoes por dia; a maior parte ao ar livre. Houve uma vez que pregou a cerca de 14.000 pessoas. Milhares sairam da miseria e imoralidade e cantaram a nova fe nas palavras dos hinos de Carlos Wesley, irmao de John. Os dois irmaos deram a religiao um novo espirito de alegria e piedade.IgrejaComo nao havia muitas oportunidades na Igreja Anglicana, Wesley pregava aos operarios em pracas e saloes - muito embora ele nao gostasse de pregar fora da Igreja - E tornou-se conhecidissima esta sua frase: "o mundo e a minha paroquia". Influenciados pelos moravianos, John e seu irmao Carlos organizaram pequenas sociedades e classes dentro da Igreja da Inglaterra, liderados por leigos, com os objetivos de compartilhar, estudar a Biblia, orar e pregar. Logo o trabalho de sociedades e classes seria difundido em varios paises, especialmente nos EUA e na Inglaterra e estaria presente em centenas de sociedades, com milhares de integrantes. Com tanto servico, Wesley andava por toda a parte a cavalo, conquistando o apelido de 'O Cavaleiro de Deus'. Calcula-se que, em 50 anos, Wesley tenha percorrido 175 mil quilometros e pregado 40 mil sermoes, com uma media de 800 sermoes por ano. A Igreja Metodista, como Igreja propriamente, organizou-se primeiro nos EUA e depois na Inglaterra (somente apos a morte de Wesley no dia 22 de marco de 1791).Membros nos Estados Unidos1771 - 361 membros1780 - 8.500 membros1784 - 15.000 membros1790 - 57.621 membros1800 - 64.894 membros1809 - 163.038 membrosDoutrinaWesley ensinava que a conversao a Jesus e comprovada pela pratica (testemunho), e nao pelas emocoes do momento.Valorizacao dos pregadores leigos que participavam lado a lado com os clerigos da Missao de evangelizacao, assistencia e capacitacao de outras pessoas.Afirma que o centro da vida crista esta na relacao pessoal com Jesus Cristo. E Jesus quem nos salva, nos perdoa, nos transforma e nos oferece a vida abundante de comunhao com Deus.Valoriza e recupera em sua pratica a enfase na acao e na doutrina do Espirito Santo como poder vital para a Igreja.Reconhece a necessidade de se viver o Evangelho comunitariamente. John Wesley afirmou que "tornar o Evangelho em religiao solitaria e, na verdade, destrui-lo".Preocupa-se com o ser humano total. Nao e so com o bem-estar espiritual, mas tambem com o bem-estar fisico, emocional, material. Por isso devemos cuidar do nosso proximo integralmente, principalmente dos necessitados e marginalizados sociais.Podemos afirmar que o bem-estar espiritual e o resultado da paz de Cristo
que alcanca todas as areas da vida do cristao. E o resultado do bem-estar fisico, emocional, economico, familiar, comunitario. Tudo esta nas maos de Deus, nEle confiamos e Ele e fiel em cuidar de nos. Sua salvacao alcanca-nos integralmente.Enfatiza a paixao pela evangelizacao. Desejamos e devemos trabalhar com paixao, perseveranca e alegria para que o amor e a misericordia de Deus alcancem homens e mulheres em todos os lugares e epocas.Aceita as doutrinas fundamentais da fe crista, conforme enunciadas no Credo Apostolico (Cremos na Biblia, em Deus, em Jesus Cristo, no Espirito Santo, no ser humano, no perdao dos pecados, na vitoria por meio da vida disciplinada, na centralizacao do amor, na seguranca e na perfeicao crista, na Igreja, no Reino de Deus, na vida eterna, na segunda vinda de Jesus, na graca de Deus para todos, na possibilidade da queda da graca divina, na oracao intercessoria, nas missoes mundiais. Cremos profundamente no AMOR. Amor de Deus em nossa vida, amor dos irmaos.) , enfatizando o equilibrio entre os atos de piedade (atos devocionais) e os atos de misericordia (a pratica de amor ao proximo).LegadoAlem de milhares de convertidos e encaminhados para a santificacao crista, houve tambem obras sociais dignas de destaque, como estas: Dinheiro aos pobres (Wesley distribuia). Compendio de medicina (Wesley escreveu e foi largamente difundido). Apoio na reforma educacional. Apoio na reforma das prisoes. Apoio na abolicao da escravatura! Atualmente, o total de membros da comunidade metodista no mundo esta estimado em cerca de 75 milhoes de pessoas. O maior grupo concentra-se nos Estados Unidos: a Igreja Metodista Unida neste pais e a segunda maior denominacao protestante.Hoje, alem dos seguidores do Metodismo, a vida de muitos sao influenciada pela missao de Wesley. Movimentos posteriores como o Movimento de Santidade e o Pentecostalismo devem muito a ele. A insistencia wesleyana da busca da santificacao pessoal e social contribuem significativamente para a ideologia da busca de uma vida e mundo melhor. A Igreja Catolica Romana recebeu indiretamente alguns conceitos de Wesley quando o cardeal John Henry Newman uniu-se a ela, vindo da Igreja Anglicana e concretizando em reformas liturgicas, sociais, carismatica e teologica desde o concilio Vaticano II.Faleceu a 22 de marco de 1791, em Londres, InglaterraFonte: WikipediaPostado por2 a Igreja Metodista Wesleyana Juiz de Fora
percorrer boa parte da avenida que segue pela margem do Rio da Prata. A chegada ao hotel tambem foi facil, por conta do sistema de marcacao de distancia existente na avenida beira-rio, que permite (ou pelo menos facilita muito) localizar o endereco procurado.Deu tempo para uma volta bem interessante pela cidade, seguindo a indicacao de uma edicao bem antiga de uma dessas revistas de viagem. Acho que no nosso caso o retorno a casa pelo Uruguai esta compensando.