Por Ronaldo LemosO Creative Commons e um projeto global, presente em mais de 40 paises, que cria um novo modelo de gestao dos direitos autorais.No Brasil, ele e coordenado pela Escola de Direito da Fundacao Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Ele permite que autores e criadores de conteudo, como musicos, cineastas, escritores, fotografos, blogueiros, jornalistas e outros, possam permitir alguns usos dos seus trabalhos por parte da sociedade. Assim, se eu sou um criador intelectual, e desejo que a minha obra seja livremente circulada pela Internet, posso optar por licenciar o meu trabalho escolhendo alguma das licencas do Creative Commons. Com isso, qualquer pessoa, em qualquer pais, vai saber claramente que possui o direito de utilizar a obra, de acordo com a licenca escolhida (veja abaixo uma explicacao dos varios tipos de licenca).A razao para o surgimento do Creative Commons e o fato de que o direito autoral possui uma estrutura que protege qualquer obra indistintamente, a partir do momento em que a obra e criada. Em outras palavras, qualquer conteudo encontrado na Internet ou em qualquer outro lugar e protegido pelo direito autoral. Isso significa que qualquer utilizacao depende da autorizacao do autor.Muitas vezes isso dificulta uma distribuicao mais eficiente das criacoes intelectuais, ao mesmo tempo em que impede a realizacao de todo o potencial da Internet. Ha autores e criadores intelectuais que nao so desejam permitir a livre distribuicao da sua obra na Internet, mas podem tambem querer autorizar que sua obra seja remixada ou sampleada. Esse e o caso, por exemplo, de artistas como o Ministro Gilberto, as bandas Mombojo, Gerador Zero e outras, que disponibilizaram cancoes para distribuicao, remix e sampling, atraves do Creative Commons.Modo de LicenciamentoLicenciar sua obra pelo Creative Commons e muito facil. Para isso, basta acessar a pagina onde estao disponiveis as licencas do projeto (http://creativecommons.org/license/) e responder a duas questoes sobre os usos que voce deseja autorizar sobre a sua obra. Essas questoes consistem em responder ser voce deseja:a) Permitir uso comercial de sua obra?( ) Sim( ) Naob) Permitir modificacoes em sua obra?( ) Sim( ) Sim, contanto que outros compartilhem pela mesma licenca( ) NaoTodas as licencas mantem os seus direitos autorais sobre a obra, mas possibilitam a outros copiar e distribuir o trabalho, desde que obrigatoriamente atribuam credito ao autor e respeitem as demais condicoes que voce escolheu.Assim que voce terminar sua escolha, basta clicar no botao ao final da pagina (Escolha uma Licenca) que voce sera redirecionado a outra pagina que trara o resultado das suas escolhas. De acordo com suas resposta as perguntas acima, o site ira mostrar a licenca adequada as suas necessidades. A partir dai, ha instrucoes detalhadas sobre como aplicar a licenca a suas obras.O processo e extremamente simples: em sintese, tudo o que voce precisa fazer e aplicar o simbolo CC - Alguns Direitos Reservados a sua obra, indicando qual a licenca aplicavel ao trabalho. Se o trabalho estiver na Internet, basta colocar o simbolo do Creative Commons da respectiva licenca no site. Para isso, o proprio site disponibiliza um trecho de codigo em