ou tem suaoperacao autorizada a administracao por parte dos governos esta, 5 duais emunicipais. Existem ainda 42 terminais de uso privativo e tres complexosportuarios que operam sob concessao a iniciativa privada. Os portos fluviais elacustres sao de competencia do Ministerio dos Transportes.Alem do volume de 95% do comercio exterior, os portos ainda contam comum crescimento vertiginoso do turismo maritimo, o que implica considerar que,para um montante tao expressivo, e dever do Estado, constantemente, revisar asvulnerabilidades dos terminais maritimos, onde ilicitos como o descaminho, otrafico de pessoas, animais, armas e drogas conforme constantementeacompanhamos na midia.A seguranca portuaria segue uma estrutura ja obsoleta, tumultuada peloemaranhado de leis, decretos, portarias, e seguindo com dificuldades nao recebeinvestimento de nenhuma ordem, tendo apenas algumas prioridades sanadas porgestores de bom senso. A realidade e que necessitamos de uma reengenharia, umnovo foco estrutural, desde sua parte mais primaria, que e a abordagem deagentes publicos aos usuarios que acessam o porto, quanto as acoes de gestao eestrutura.Como se nao bastassem as dificuldades citadas anteriormente, o governoFederal, por conta de uma politica turbulenta nos dias atuais, busca fazerajustes as pressas tentando a toque de caixa aprovar o Projeto de Lei 4330/sss,conhecido como a Lei da Terceirizacao. Ignorando a polemica do tema, o que nospreocupa e que, sem um alicerce regulamentar, a Guarda portuaria pode cair emmaos de terceiros, o que poe toda seguranca nacional em duvida.A Gloriosa Centenaria Guarda Portuaria, labora de forma harmonica e proativa com diversas autoridades presentes no complexo portuario e dentre elaspodemos citar a Policia Federal, Marinha do Brasil, Receita Federal, Anvisa,Ministerio do Trabalho, etc.O que a Guarda Portuaria tem de diferente dos demais orgaos anuentes efiscalizadores nos portos, quando todas exercem poder de estado?O Codigo Internacional para Seguranca de Navios e Instalacoes Portuarias(ISPS Code, na sigla em ingles), e uma norma internacional de seguranca paracontrole de acessos e monitoramento. No Brasil, as inspecoes dos terminais e aconcessoes dos certificados sao responsabilidade da Conportos, seguindo ocodigo internacional passado pela Organizacao Maritima Internacional (IMO, nasigla em ingles).Entre as diretrizes do ISPS Code, faz parte do contexto a GuardaPortuaria. Organismo integrante da estrutura organizacional das detentoras daoutorga da Autoridade Portuaria, que tem diversificada atividade, entre elas afiscalizacao efetiva das normas de seguranca do trabalho (safety), afiscalizacao e policiamento das areas internas, externas dos portos e dasoperacoes portuarias, desde a seguranca ambiental ate o controle demovimentacao de entrada e saida de cargas do porto.A Guarda Portuaria tem um papel fundamental na seguranca publicaportuaria, ainda esquecida, ou mesmo ignorada, esta, ha mais de 100 anos nalinha de frente, buscando garantir, mesmo sem receber parte dos bilionariosinvestimentos, buscando contribuir para uma seguranca constante desta fronteiratao vulneravel.A estrutura atual da Guarda Portuaria, precisa de um verdadeiro choquede ordem, e com esse termo, nos referimos a uma renovacao tecnica vinda doGoverno Federal. E preciso que a Secretaria Especial de Portos da Presidenciada Republica, institua, em carater emergencial, um comando centralizado,tecnico com uma estrutura enxuta, mas presente em cada porto sob suacoordenacao.A definicao constitucional da Guarda Portuaria deve ser emergencial,pois a corporacao exerce uma atividade de seguranca publica em fronteirainternacional, mas ainda encontra entraves politicos