ao destinatariomesmo contra sua vontade, se necessario empregando ate a forca fisica coativamente, portanto. Dizer-se que, com um ato coativo que funciona comosancao, se aplica um mal ao destinatario, significa que este ato e normalmenterecebido pelo destinatario como um mal . (...) Como ordem coativa, o Direitodistingue-se de outras ordens sociais. O momento coacao, isto e, acircunstancia que o ato estatuido pela ordem como sequencia de uma situacao defato considerada socialmente prejudicial deve ser executado mesmo contra avontade da pessoa atingida e em caso de resistencia mediante o emprego daforca fisica, e o criterio decisivo (KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. P,61 62)- Kelsenentende que toda norma juridica tem uma sancao, mesmo que esta nao estejapresente na propria norma, mas em outra norma do ordenamento juridico. Kelsenchama esta norma sem sancao aparente de norma juridica nao autonoma. - Kelsenportanto, define o direito como norma juridica dotada de sancao estatal* Ordem escalonada denormas- A ordem escalonada de normas e conhecida pelafamosa imagem da piramide de normas de Kelsen. -Kelsen buscou entender as normas em sua estrutura,indo alem da questao do conteudo das normas de um pais. -A visao da estrutura do direito e entendida comodinamica juridica em Kelsen, em oposicao a visao do estudo da norma, que eestatica juridica - A ordem escalonada de normas aponta para umahierarquia normativa, em que normas mais abstratas e universais estariam notopo da piramide e normas mais especificas e menos universais estariam na base.Um exemplo de normas nesses dois polos da piramide seriam as normasConstitucionais no topo e normas como as sentencas na base. - A explicacao de Kelsen foi levada para alem daFilosofia do Direito, sendo utilizada hoje pelos constitucionalistas e estapresente tambem no art. 59 da CF-88- As normas da piramide se referem umas as outras.Por exemplo, a Constituicao Federal garante a igualdade de todos perante a leiem seu art. 5 e normas abaixo dela, como normas que proibem o racismo ou mesmoque buscam a igualdade por meio de cotas em emprego para deficiente, asseguramque essa igualdade seja cumprida. - A ordem escalonada de normas tambem permite quenormas sem sancao aparente sejam seguidas, uma vez que quem as garante e umanorma superior com sancao. A ordem escalonada tambem tem relacao com a questaoda validade das normas e com a norma fundamental. trecho: 2. Teoria juridica estatica e teoriajuridica dinamicaConforme o acento e posto sobre um ou sobre o outro elemento desta alternativa:as normas reguladoras da conduta humana ou a conduta humana regulada pelasnormas, conforme o conhecimento e dirigido as normas juridicas produzidas, aaplicar ou a observar por atos de conduta humana ou aos atos de producao,aplicacao ou observancia determinados por normas juridicas, podemos distinguiruma teoria estatica e uma teoria dinamica do Direito3. A primeira tem porobjeto o Direito como um sistema de normas em vigor, o Direito no seu momentoestatico; a outra tem por objeto o processo juridico em que o Direito eproduzido e aplicado, o Direito no seu movimento. Deve, no entanto,observar-se, a proposito, que este mesmo processo e, por sua vez, regulado peloDireito. E, com efeito, uma caracteristica muito significativa do Direito o