Paraiba Joia Rara- Ton OliveiraAqui o sol nasce primeiro e tao desinibidoE a lua exibe um estrelato com tanta belezaQue ate o algodao se empolga e ja vem coloridoExibicoes inexplicaveis da mae naturezaAqui ate os dinossauros fizeram moradaE a gente pode ao som de jackson pandeirearOuvir a voz que na bandeira ficou estampadaDar frutos que o tempo e a historia nao vao apagarEu sou da paraiba e meu esse lugarA cara desse povo tem a minha caraEncanto de beleza que me faz sonharLugar tao lindo assim pra mim e joia raraQue bom estar no ponto mais orientalAstrologicamente ser um arianoRimar como um augusto tao angelicalEu sou muito feliz, eu sou paraibano g foto: Gentil Eronides. Novembro de 2012 Lei regula a criacao de novos municipiosno BrasilPublicado em 17/10/13 por raquelrolnikO Brasil tem hoje 5570 municipios. Quase 2 mildeles foram criados depois da Constituinte de 1988, que delegou as assembleiaslegislativas estaduais a decisao sobre sua criacao. Em 1996, uma emendaconstitucional brecou o processo de multiplicacao de novas municipalidades aoexigir que uma lei regulamentasse criterios minimos para que cidades sedesmembrassem de outras, constituindo uma administracao propria. Depois de 16anos de debates dificeis, foi aprovada ontem no Senado a tal da regulamentacao.O projeto aprovado no Senado, que agora seraencaminhado para sancao da presidenta Dilma Rousseff, preve, entre outrascoisas, a realizacao de Estudo de Viabilidade Municipal, consulta previa apopulacao local, um numero minimo de habitantes, variando de acordo com cadaregiao, e uma avaliacao da viabilidade economica a ser feita pelasassembleias legislativas.Nao foi por acaso a dificuldade de estabelecercriterios: se por um lado cada novo municipio significa a constituicao de umanova unidade politica, com impactos na geografia do controlepolitico-territorial, e a maior parte dos municipios brasileiros (novos,velhos, a serem criados etc) tem baixissima autonomia e capacidade de gestao;do lado dos municipios que perdem territorios isso significa quase sempreperder recursos, ja que a maior fonte de receita e o fundo de participacao dosmunicipios, que e proporcional a populacao.Porem, esse e so um lado da questao: em areas dopais antes pouco povoadas, onde hoje se esta intensificando a ocupacao, apresenca de estruturas administrativas e raridade no territorio. Em algunsmunicipios da regiao amazonica, por exemplo, a populacao pode levar dias dentrode um barco para chegar a sede administrativa e ter acesso a determinadosservicos publicos.Mas sera que este problema real se resolve coma criacao de novos municipios? Na verdade, um dos problemas do federalismobrasileiro e que um municipio como Altamira (PA), com populacao espalhada em umterritorio do tamanho da Belgica, tem as mesmas competencias e atribuicoes deSao Paulo, com seus quase 12 milhoes de habitantes... Ou de Bora (SP), com menosde 1000 moradores... Ou seja, chamamos de municipio realidadessocio-economico-territoriais muito distintas.O fato e que a realidade economica, ambiental,urbana etc do nosso pais e regional, nao e municipal. E nao temos estruturas degestao territorial regionais...O problema e que nosso sistema federativosubdesenvolvido preve apenas uma unica categoria de municipio, alem dos estadose da Uniao. Uma pequena cidade amazonica ou uma metropole, tanto faz. Ou etudo, ou e nada. Podiamos ter unidades administrativas menores, mas comdiferentes estruturas, atribuicoes e competencias. Do mesmo modo, carecemos