Sob o tema UMA REDEDE PROTECAO CONTRA A LGBTFOBIA, a quinta Semana Municipal da DiversidadeSexual sera realizada entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro. O eventofaz parte do calendario do Calendario oficial do municipio e esta na sua 5a edicao.Realizada sempre na ultima semana de novembro, o objetivo e combater opreconceito e a discriminacao em razao de orientacao sexual e identidade de genero. A abertura oficial, esteano organizada pela Comissao da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OABSantos, acontece no dia 28, as 19h, na Ordemdos Advogados do Brasil 2a Subsecao Santos, seguida da Palestra LEI ESTADUAL 10.948/2001 15 ANOS PUNINDOATOS DISCRIMINATORIOS. A Semana Municipal da Diversidade Sexual foi instituida pelalei 2.835, de 2 de maio de 2012, do entao vereador Arlindo Barros. O evento e gratuito e aberto a populacao. A Ordem dosAdvogados do Brasil OAB 2a Subsecao Santos fica na Praca Jose Bonifacio no 55 Santos/SP. Inscricoes abertas: http://www.oabsantos.org.br/cursos-palestras/437-5a-semana-da-diversidade-sexual-de-santos/ Comecou na manha desta terca-feira (8), o seminario LEI 10.948/01 15 Anos Enfrentando a LGBTfobia. Trata-se da lei estadual que proibe e penaliza a discriminacao por orientacao sexual e identidade de genero. O que essa lei tem de mais importante nao e o fato de multar ou penalizar, mas de educar e lutar contra o preconceito e a discriminacao, afirmou Cassio Rodrigo, coordenador estadual de Politicas para a Diversidade Sexual. O evento acontece em Sao Paulo, ate sexta-feira (11), no auditorio Andre Franco Montoro, no Pateo do Colegio, das 9h as 17h.Na abertura do seminario, Leonardo de Morais Barros, chefe de gabinete da Secretaria da Justica e da Defesa e da Cidadania, afirmou que a pasta estuda transferir os recursos advindos de acoes da lei 10948/01. Ou seja, que as multas pagas pelos reus que cometem atos discriminatorios previstos na lei sejam revertidas para atividades de sensibilizacao contra a intolerancia. Esse fundo nao e muito, mas queremos que ele fique disponivel para acoes como cursos e seminarios, disse Barros.A implementacao desta lei de maneira ampla faz parte da luta na gestao do coordenador Cassio Rodrigo. Ele diz que um grande desafio e expandi-la para as cidades do interior de Sao Paulo. Isso, para que as pessoas, vitimas de preconceito e discriminacao, nao precisem se deslocar para a capital quando precisam denunciar.Quem passa por uma situacao de discriminacao, entende a importancia de ter uma lei. Eu sofri discriminacao na escola. Em 1997, fui atacado por skinheads. E quando fui vitima de um Boa Noite Cinderela me ridicularizaram na delegacia. Poder saber que minimamente existe um amparo legal significa a possibilidade de nao ter medo de sair na rua no dia seguinte, contou Cassio Rodrigo.Para receber as denuncias, existe uma parceria entre a Coordenacao de Politicas para a Diversidade Sexual, a Organizacao dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Publica de Sao Paulo. Segundo Erik Saddi Arnesen, defensor publico e coordenador do Nucleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, desde 2002, foram instaurados 359 processos. Destes, a defensoria esteve presente em 245. Essa e uma lei de inclusao. Quem e LGBT sabe o quanto a gente