NESTE BELISSIMO TEXTO O PROFESSOR Marcelo Lopes de Souza [*] NOS PREMIA COM UMA DISCUSSAO QUE URGE NUMA ANALISE BREVE DOS GRANDES CENTROS URBANOS E DOS CLASSICOS PROGRAMAS DE REVITALIZACAO URBANA E A DECORRENTE GENTRIFICACAO: O DIREITO AO CENTRO DA CIDADE.Nao pretendo, com o titulo deste artigo, (ser mais um a) banalizar e abusar da formula lefebvriana do direito a cidade. Na verdade, diante de interpretacoes cada vez mais aguadas dessa expressao convertida em um simpatico slogan, a disposicao de interesses tao diferentes quanto os de movimentos sociais emancipatorios, intelectuais de esquerda com e sem aspas, ONGs, instituicoes governamentais e organismos internacionais , cabe, isso sim, clamar por um minimo de clareza politico-estrategica, ao mesmo tempo em que cumpre relembrar: para o marxista heterodoxo Henri Lefebvre, o direito a cidade nao se reduzia a simples conquistas materiais especificas (mais e melhor infraestrutura tecnica e social, moradias populares, etc.) no interior da sociedade capitalista. O direito a cidade corresponde ao direito de fruicao plena e igualitaria dos recursos acumulados e concentrados nas cidades, o que so seria possivel em outra sociedade. [1]Complementarmente, vale a pena lembrar as contribuicoes do neoanarquista Murray Bookchin a proposito do tema da urbanizacao sem cidades: para ele, cada vez mais temos uma urbanizacao que, aparentemente de maneira paradoxal, se faz acompanhar pela dissolucao das cidades em um sentido profundo, sociopolitico. [2] O que se tem, cada vez mais, sao entidades espaciais enormes, mas crescentemente desprovidas de verdadeira vida publica. Ha, em meio a uma especie de antitese cada vez mais nitida entre urbanizacao e cidadizacao (citification: neologismo que, em Bookchin, significa a formacao de cidades autenticas, com uma vida publica vibrante), uma licao fundamental a ser extraida: sem a superacao do capitalismo e de sua espacialidade, o que vulgarmente se vai acomodando por tras da formula do direito a cidade nao passa e nao passara jamais de migalhas ou magras conquistas, por mais importantes que possam ser para quem padece, nas favelas, loteamentos irregulares e outros espacos segregados, com a falta de saneamento basico, com riscos ambientais elevados, com doencas e com a ausencia de padroes minimos de conforto.No entanto, a essencialmente geografica questao da localizacao (na sua relacao com a acessibilidade [3]) esta por tras de atritos que se vem avolumando nos ultimos anos. Ha um direito especifico (nao em sentido imediatamente juridico, mas sim em sentido moral), de ordem tatica, que deveria ser compreendido nos marcos de uma luta mais ampla, estrategica: o direito de a populacao pobre permanecer nas areas centrais das nossas cidades. Esse direito moral, os esquemas e programas de regularizacao fundiaria vem tentando, para o bem e para o mal, converter em um direito legal assegurado (seguranca juridica da posse). No caso das favelas, avancou-se bastante no terreno legal, desde os anos 80; em se tratando de ocupacoes de sem-teto, e em especial de ocupacoes de predios, porem, quase tudo ainda resta por fazer inclusive no que se refere ao desafio de, ao regularizar, nao (re)inscrever, pura e simplesmente, um determinado espaco plenamente no mundo da mercadoria, adicionalmente favorecendo a destruicao de