1.Conceito: 1.2 Sentido Sociologico: No livro O que e uma Constituicao?, Lassale definiu a Constituicao como a somatoria dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Para que esta seja legitima deveria representar seu poder social, refletindo as forcas sociais que constituem o poder.Se a Constituicao nao exprimisse o pensamento das forcas dominantes, ela seria uma mera Folha de Papel. 1.2 Sentido Politico: A constituicao diz respeito a decisao politica que lhe da existencia (que lhe precede) e nao na justica de suas normas. Tal conceito teve como precursor Carl Schmitt. Ainda segundo Schmitt, esse conceito se subdivide em quatro: sentido absoluto, relativo, ideal e positivo. a) Sentido Absoluto Constituicao=Estado b) Sentido Relativo Constituicao=conjunto de varias leis particulares c) Sentido Ideal Constituicao= conteudo politico e social d) Sentido Positivo Constituicao=decisao politica fundamental + modo e forma de existencia da unidade politica + distincao entre Constituicao (que trataria de materias de grande relevancia juridica, como por exemplo, a estrutura do Estado/ CONSTITUICAO PROPRIAMENTE DITA) e leis constitucionais (as demais regras no corpo constitucional seriam apenas leis constitucionais). Para Schmitt este era o verdadeiro sentido da Constituicao. NOTA: A teoria de Schmitt serviu de embasamento para divisao doutrinaria do sentido material e do sentido formal, adotado atualmente por nossa constituicao. O sentido material diz respeito as normas que tem conteudo proprio de uma Constituicao (ex: estrutura do Estado, direitos fundamentais). Ja o sentido formal sao as normas constitucionais que poderiam ser previstas por leis infraconstitucionais (ex: art. 242 2o da CF que estabelece que o Colegio Dom Pedro II, localizado da cidade do Rio de Janeiro, sera mantido na orbita federal). 1.3 Sentido Juridico: Em sua obra Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen, defendia o afastamento da Norma do sentido politico e social, esta deveria ser analisada separadamente, de maneira pura, criando assim a Ciencia do Direito. Desta maneira a Constituicao funcionaria no mundo do dever ser e nao no mundo do ser. Em analise ao pensamento de Kelsen observa-se a subdivisao em mais dois sentidos: logico juridico e juridico positivo. a) Sentido Logico Juridico Constituicao= Norma Hipotetica Fundamental (Hipotetica por que e pressuposta, fruto de uma convencao social). E o FUNDAMENTO da Constituicao em Sentido Juridico Positivo. b) Sentido Juridico Positivo Constituicao= Norma Positiva Suprema (conjunto de normas que regula a criacao de outras normas). NOTA: Escalonamento de Normas/ Verticalidade Hierarquica segundo Pedro Lenza: No Direito percebe-se um verdadeiro escalonamento de normas, uma constituindo o fundamento de validade da outra, numa verticalidade hierarquica. Uma norma, de hierarquia inferior, busca o seu fundamento e validade na norma superior e esta na seguinte, ate chegar-se a Constituicao, que e o fundamento de validade de todo o sistema infraconstitucional. Em outras palavras, todas as normas abaixo da CF devem estar em harmonia com esta nao podendo assim viola-la e a famosa figura da Piramide de Hans Kelsen:1.4 Sentido Dirigente ou Programatico Segundo Canotilho a Constituicao deve ser um plano que ira direcionar a atuacao do Estado, notadamente atraves das normas programaticas inseridas no seu texto.Fontes: - LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado, 10a edicao, editora Metodo,