qualificacao dos espacos, com intervencoes integradas que atuem sobre as manifestacoes de violencia. Estes planos foram desenvolvidos no Jardim Angela, Brasilandia e Cidade Tiradentes, em funcao do elevado grau de exclusao social e violencia.No ambito da melhoria urbanistica e habitacional, a transformacao dos assentamentos precarios em bairros integrados a cidade, garantindo a seguranca na posse (impedindo a reintegracao sumaria de glebas ocupadas e regularizando favelas em areas publicas e loteamentos), reconstroi enclaves precarios, adequando a infra-estrutura e propiciando o atendimento aos servicos basicos e as politicas publicas essenciais.Um destaque especifico deve ser dado aos programas sociais implementados pela prefeitura de Sao Paulo, que estao contribuindo para a diminuicao da violencia na cidade, mais especificamente com impacto na reducao do numero de homicidios. Um estudo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade indica que,nos treze distritos atendidos pela secretaria desde 2001 houve queda de 21,8% na taxa de homicidio por 100 mil habitantes, enquanto nos 37 locais atendidos desde 2002 o decrescimo foi de 16,6%, no periodo de 2001 a 2003. Ja nos distritos que ainda nao contam com os programas sociais, a reducao foi menor, de 10,4% (SALGADO, 2004).Cabe observar que os 13 distritos atendidos eram os mais pobres e violentos da cidade.Verifica-se, portanto, que, para alem das condicionantes macroeconomicas que impedem a inflexao nas tendencias historicas de ampliacao da desigualdade social, ha caminhos para desenvolvimento de politicas publicas que incidam na reducao dos homicidios. Trata-se de amplo leque de politicas publicas sociais e de qualificacao habitacional e urbana que envolvem e atingem as camadas mais vulneraveis a violencia. Tudo leva a crer que, ao serem implementadas, associadas a mecanismos progressivos de descentralizacao do poder e a ampliacao da participacao social, se reduz a violencia. Estas constatacoes permitem retornar a assertiva apresentada na epigrafe, no sentido de que a criacao de poderes sociais tem a potencialidade de se sobrepor progressivamente a presenca da violencia territorializada, colocando em xeque a normatividade do trafico de drogas e a criminalidade organizada, que teria estendido sua acao para alem das fronteiras naturais de seus "negocios". Outro aspecto relevante e a necessidade de rediscutir as politicas de seguranca publica, reduzindo as mortes de civis e superando uma concepcao de que constituiriam uma especie de esfera institucional autonoma - essencialmente repressiva. Voltando o Estado a se fazer progressivamente presente, atraves de politicas sociais e da restauracao de sua importancia na gestao da vida social nas areas perifericas, torna-se necessaria, portanto, a integracao das acoes dos distintos niveis governamentais para o combate as causas dessa violencia, colocando lado a lado todos os agentes publicos que incidem sobre essa realidade, exatamente como acontece na divisao de prerrogativas das diferentes esferas estatais na cidade rica e estruturada. Acima de tudo, onde se criam condicoes para o exercicio do poder, na gestao da vida das comunidades perifericas, junto ao poder publico, as organizacoes sociais e a populacao crescentemente organizada, ganha-se espaco da violencia instituida e se avanca na direcao, apenas aparentemente paradoxal, da institucionalizacao da presenca do Estado nas areas mais necessitadas.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICASARENDT, H. Sobre a violencia. Relume Dumara, [s.d.].BICUDO, H.