deveria se separar e buscar outra companhia.Ademais, testemunha ouvida a convite da reclamada, Wilson Souza dos Passos, em que pese tambem ser vasectomizado, disse assim o ter feito por opcao propria, o que causa estranheza a este Juizo, por ser muita coincidencia que todos os pastores que depuseram nestes autos foram esterilizados.Com isto, claro esta o dano moral impingindo ao trabalhador, tratando-se de dano presumido.Nos termos do 7o do artigo 226 da Lei Maior, 7o, fundado nos principios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsavel, o planejamento familiar e livre decisao do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e cientificos para o exercicio desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituicoes oficiais ou privadas.Documento elaborado e assinado em meio digital. Validade legal nos termos da Lei n. 11.419/2006.Disponibilizacao e verificacao de autenticidade no site www.trtsp.jus.br.Codigo do documento: 3856158Data da assinatura: 09/06/2015, 12:48 AM.Assinado por: MARIA FERNANDA MACIEL ABDALAPODER JUDICIARIO FEDERALTribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao3a Vara do Trabalho de SantosProcesso no 00017368620125020443Portanto, a realizacao da cirurgia certamente acarretou transtornos e frustracoes ao reclamante, que se viu impossibilitado (e ainda se ve) de procriar.A realizacao de pericia medica (fl. 261) apenas reforcou a questao tangenciadadurante a colheita da prova oral.Cumpre destacar que, em que pese as consideracoes feitas pelo I. Perito, nao ha duvidas de que o reclamante encontra-se esteril, pelos exames juntados aos autos.Provado o dano moral, impoe-se a fixacao da respectiva indenizacao porarbitramento, a qual se mede pela extensao do dano, com vistas ao restitutio inintegrum (CCB/02, art. 944).Nessa ardua tarefa, como o ordenamento patrio nao adotou um sistema de tarifacao, servem como parametros seguros para o juizo a posicao social do ofensor e do ofendido, a gravidade e a repercussao do dano perante terceiros, a idade da vitima, principalmente, a condicao financeira do agressor e o principio da razoabilidade, pelo que fixo a indenizacao em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Honorarios periciais no importe de R$ 4.000,00, pela reclamada, sucumbente no objeto da pretensao, atendidos, assim, o tempo despendido para realizacao da pericia, bem como sua complexidade, grau de zelo do profissional, valores gastos com traslados, dentre outros, autorizada desde ja a deducao de eventual adiantamento a titulo de honorarios previos que tenha sido feito pela reclamada e efetivamente levantado pelo perito.INDENIZACAO POR DANO MORAL. DUMPING SOCIAL. DE OFICIOConsoante informa o principio da reparacao integral, o ordenamento juridico vem se desenvolvendo no sentido de que toda especie de dano deve ser ressarcido.O inciso X do artigo 5o da Carta Maior, os artigos 186 e 927 do Codigo Civil, bem como o artigo 1o da Lei 7.347/85, Lei de Acao Civil Publica, garantem o direito a efetiva reparacao por danos de qualquer categoria, sejam eles materiais, morais, individuais ou coletivos.Pois bem.Foi reconhecido neste decisum que o reclamante trabalhava em habitualsobrejornada, de segunda-feira a domingo, das 07h as 22h, com uma hora deDocumento elaborado e assinado em meio digital. Validade legal nos termos da Lei n. 11.419/2006.Disponibilizacao e verificacao de autenticidade no site www.trtsp.jus.br.Codigo do documento: 3856158Data da assinatura: 09/06/2015, 12:48 AM.Assinado por: MARIA FERNANDA MACIEL ABDALAPODER