Por Etevaldo AmorimDr. Sampaio Doria.Com a deposicao de Getulio Vargas, na noite de 29 de outubro de 1945,pondo fim ao Estado Novo e a quinze anos de ditadura, assumiu o Governo o Dr. JoseLinhares, entao Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele estava numa festaem familia quando foi chamado ao Ministerio da Guerra para uma conversa com oMinistro da Guerra, Gal. Pedro Aurelio de Gois Monteiro. Pela madrugada, ja nodia 30, ficou sabendo que deveria assumir, interinamente, a Presidencia daRepublica, dado que a nao havia um Vice-Presidente. Na montagem do ministerio, foi escolhido para a Pasta da Justica e dosNegocios Interiores o renomado professor da Faculdade de Direito de Sao Paulo,o Dr. Antonio de Sampaio Doria. Coube-lhe desempenhar a brilhante tarefa depreparar a Nacao para o pleito de que resultou a formacao da AssembleiaNacional Constituinte e, ao mesmo tempo, a eleicao, pelo voto popular, doPresidente da Republica. Ele foi o primeiro a ser empossado. Em seu discurso, procurandodefinir a conjuntura politica, assim se expressou[i]:Mas,em verdade, estou deslumbrado com os sucessos politicos desses ultimos dias. Assistimosa um fenomeno singular na historia das instituicoes politicas: deporem asforcas armadas a um ditador, e nao instituirem, em substituicao, outraditadura. No interregno entre a queda do poder ilegitimo e eleicao popular,apelam as forcas vitoriosas para a imparcialidade do Poder Judiciario. Nao foia cobica do poder que as impulsionou; mas o sentimento de suasresponsabilidades para com a Nacao em cujo seio se formaram. Acima de tudo,colocaram o ideal da Patria com instituicoes liberais, justica efetiva eopiniao publica organizada. Nessa atitude que acabam de ter, ha um exemplodigno de memoria: o desprendimento, a energia e o patriotismo, como nunca houveem revolucao nenhuma do mundo, em lugar dos institutos de caudilhismo, quedesgracam os povos sem cultura politica. A Nacao, que nestes ultimos meses asvem acompanhando, vibrante e apreensiva, tem motivos do mais justificadoorgulho pela nobreza de que acabam de dar licao. Nelas repousam a seguranca daordem e da justica, ate a volta do pais a legitimo. Ao final, em declaracao aos jornalistas presentes, afirmou que naohaveria delito de opiniao e que o pensamento e a doutrina eram livres,acrescentando: Ninguem sera preso por ser comunista, ou ateu, ou adotar acorrente politica que entenderEspecificamente quanto aos comunistas, fora o proprio Sampaio Doria que,pouco tempo antes, enquanto Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, e em quepese algumas diligencias, subscreveu Parecer favoravel ao Registro Provisoriodo Partido Comunista do Brasil PCB. Assim os comunistas puderam participardas eleicoes, elegendo um Senador, Luiz Carlos Prestes, e uma aguerrida bancadade Deputados Federais constituintes[ii],ate terem seus mandados cassados, em 1948, como consequencia da cassacao doregistro do Partido.Palacio do Catete, 31 de outubro de 1945. SampaioDoria discursa em sua posse no Ministerio da Justica e dos Negocios Interiores,perante o Presidente Jose Linhares e outras autoridades. Foto: ArquivoNacional. O Ministro da Justica comandou o processo eleitoral. Em 20 de novembrode 1945, expediu telegrama aos Governadores e Interventores Federais nosEstados instruindo-os para a obediencia ao Decreto-Lei no 8.188, de 20 denovembro de 1945. Segundo ele, os Prefeitos que ate o mes anterior tivessemsido membro de diretorios partidarios, deveriam ser afastados e, assumindo oexpediente das