Lancado pelo Conselho Nacional de Justica (CNJ) em 2015, o programa Audiencia de Custodia tornou-se objeto de pesquisa de mestrado na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Prevista para ser concluida ate o proximo mes, a tese do estudante brasileiro Thiago Nascimento dos Reis analisa o potencial das audiencias de custodia para reduzir as prisoes preventivas e identificar denuncias de violencia...policial. O mestrando acompanhou 160 audiencias de custodia realizadas no Forum Criminal da Barra Funda, em Sao Paulo, entre dezembro de 2015 e marco deste ano, alem de ter entrevistado juizes, promotores e defensores publicos que participaram das audiencias.O pesquisador buscou justificativas para a queda no numero de prisoes preventivas registrada desde o inicio do projeto, implantado em Sao Paulo em fevereiro de 2015. Segundo as conclusoes preliminares do mestrando, a presenca do acusado na audiencia ajuda o magistrado a fazer avaliacao mais precisa da necessidade de se manter a pessoa presa ou nao. Em muitos casos, ao ficar frente a frente com os acusados dos crimes, os juizes percebem a situacao de vulnerabilidade social da pessoa (moradora de rua, frequentemente) e deixam de arbitrar fianca como condicao para o acusado aguardar o julgamento em liberdade. Contato direto Segundo o investigador academico, o fato de o detido poder apresentar sua versao do ocorrido perante um magistrado tambem foi relatado pelos entrevistados como capaz de alterar o resultado da analise judicial em casos limitrofes (em que os elementos trazidos pelo inquerito policial nao sao robustos). Antes, os juizes se baseavam em autos de prisao em flagrante e manifestacoes do Ministerio Publico e, quando existente, da defesa do acusado, exclusivamente por escrito. A presenca do preso perante o juiz faz com que o juiz possa avaliar elementos que nao seriam adequadamente transmitidos pelo papel e coloque a pessoa em liberdade provisoria ou mesmo relaxe a prisao pelo fato dela nao ter cometido o crime na perspectiva do juiz naquele momento. Um exemplo disso e a quantidade de moradores de rua que [sao apresentados nas audiencias de custodia] acusados dos mais diversos crimes pequenos, como furtar um pedaco de carne. Muitas vezes, o juiz decreta liberdade provisoria por nao considerar o crime tao reprovavel e a pessoa nao ser considerada perigosa. Se fosse so avaliado pelo papel, o juiz poderia nao ter a sensibilidade para perceber que o suposto crime teria sido cometido devido a um fator menos reprovavel, disse Reis.Desafios De acordo com as conclusoes do pesquisador, ainda ha desafios a serem superados, como o fato de a prisao preventiva ainda nao ser excecao nas decisoes dos juizes que atuam nas audiencias de custodia 53,6% dos detidos apresentados foram colocados em prisao preventiva ate 15 de marco. O estudioso aponta ainda a necessidade de reformas, como mudar a cultura institucional do Judiciario de modo a inibir a pratica de usar prisao preventiva para proteger a ordem publica, ja que trata-se de fundamento vago e incompativel com o direito a presuncao de inocencia, pois a acusacao (crime ainda nao provado) e considerada evidencia da periculosidade do detido, afirma.Conforme a observacao das audiencias e as entrevistas