Exmo. Sr. Michel TemerPrezado senhor,Entre as grandes conquistas da identidade democratica Brasileira esta a criacao do Ministerio da Cultura, em marco de 1985, pelo entao Presidente Jose Sarney.E inegavel que, nessa ocasiao, o nome do Brasil ja havia sido projetado internacionalmente atraves do talento de Portinari, de Oscar Niemeyer, de Anita Malfati, de Jorge Amado, da musica de Ary Barroso, Dorival Caymmi, Carmen Miranda, Tom Jobim e Vinicius de Moraes, do cinema de Glauber Rocha e Caca Diegues. Desta forma, a existencia do Ministerio da Cultura se deve ao merecido reconhecimento do extraordinario papel que as artes brasileiras desempenharam na divulgacao de um pais jovem, dinamico, acolhedor e criativo.A extincao desse Ministerio em abril de 1990 foi um dos primeiros atos do governo Collor de Mello. Abrigada em uma Secretaria vinculada a Presidencia da Republica, a cultura nacional assistiu ao sucateamento de ideias, projetos e realizacoes no campo das artes. Ja no final de seu governo, tentando reconquistar o apoio politico perdido, o Presidente Collor adotou outra postura, nomeando para a Secretaria de Cultura o intelectual e embaixador Sergio Paulo Rouanet, encarregado de restabelecer o dialogo com a classe artistica. Nasceu assim o Pronac Programa Nacional de Apoio a Cultura, que se tornou o elemento estruturante da politica cultural dos governos subsequentes, e a denominada Lei Rouanet. Felizmente o Presidente Itamar Franco, em novembro de 1992, devolveu aos criadores um Ministerio que ja havia comprovado o acerto de sua presenca no cenario nacional.A partir de 1999, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministerio da Cultura foi reorganizado e sua estrutura ampliada, para que pudesse servir a projetos importantes, em especial nas areas de teatro e cinema. Desde entao o MinC vem se ocupando, de forma proativa, das artes em geral, do folclore, do patrimonio historico, arqueologico, artistico e cultural do Pais, atraves de uma rede de institutos como o IPHAN, a Cinemateca Brasileira, a Funarte, o IBRAM, Fundacao Palmares entre muitos outros.A partir da gestao de Gilberto Gil, o MinC ampliou o alcance de sua atuacao a partir da adocao do conceito antropologico de cultura. O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura sao iniciativas reconhecidas e copiadas em inumeros paises do mundo. O MinC passou a atuar tambem com a cultura popular e de grupos marginalizados, ampliando os horizontes de uma parcela expressiva de nossa populacao. Foi o MinC que conseguiu criar condicoes para que tenhamos hoje uma industria do audiovisual dinamica e superavitaria. O mesmo esta sendo feito agora com outros campos, como por exemplo o da musica.O MinC conta hoje com varios colegiados setoriais que cobrem praticamente quase todas as areas artisticas bem como grupos etnicos e minorias culturais do pais. E com um Conselho Nacional de Politicas Culturais, formado pela sociedade civil e responsavel pelo controle social da gestao do Ministerio. Ha ainda que se mencionar o Plano Nacional de Cultura e inumeras outras iniciativas com amparo no texto constitucional e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional, cuja inobservancia ou descontinuidade poderao ensejar questionamentos na esfera judicial.O MinC tambem protagonizou varias iniciativas que se