http://novolhar.com.br/noticia_edicoes.php?id=5833 Planejamento governamental e orcamento publicocom recorte de genero e racaOModulo V apresenta um aprofundamento do modelo do ciclo de politicas publicasque vimos de forma breve no primeiro Modulo do curso. Este modelo considera aspoliticas publicas como um processo, consolidado em um conjunto de atividadesdesenvolvidas, para atender as demandas e aos interesses da sociedade. Talprocesso envolve a preparacao da decisao politica, a formacao da agenda, aformulacao, a implementacao e a avaliacao. Apresenta tambem conceitos einstrumentos basicos de Planejamento eOrcamento, a partir dos quais as politicas publicas saooperacionalizadas. Paraentender o funcionamento do modelo do Ciclo das Politicas Publicas e relevante entendermos os conceitos de projeto, programa e plano, os quais sao modalidades de intervencao social que diferemem finalidade e tempo. O projeto ea "unidade minima de destinacao de recursos que, por meio de um conjuntointegrado de atividades, pretende transformar uma parcela da realidade, suprindouma carencia ou alterando uma situacao-problema". Programa e o conjunto de projetos que visam aos mesmosobjetivos , estabelece as prioridades da intervencao, identifica e ordena osprojetos, define o ambito institucional e aloca os recursos a serem utilizados.O plano, por sua vez, contem os programas, que tambem abarcam os projetos.Outroconceito que destacamos e o orcamentopublico - instrumento utilizado pelosgovernos para organizar seus recursos financeiros, e reflete as politicas publicas.Esse e um instrumento de suma importancia na definicao e execucao das politicaspublicas. Segundo o texto, e um espaco de poder, no qual sao distribuidos osrecursos, a partir da definicao das prioridades nacionais, definidas nos PlanosPlurianuais. O orcamento publico e o Plano Plurianual sao pecas fundamentais no ciclo de politicas publicas,pois se constituem nas possibilidades de atender equitativamente asnecessidades da sociais. Plano Plurianual (PPA) foi instituido pela Constituicao Federal de 1988, consiste em um planejamentogovernamental de quatro anos,compreendendo o segundo ano do governo corrente e o primeiro ano do governo subsequente. E considerado a lei de maior alcancepara o estabelecimento das prioridades e o direcionamento das acoes do governo. E constituido basicamente por dois grandesmodulos: a base estrategica e os programas. A primeira estabelece aanalise da situacao economica esocial, as diretrizes, os objetivos e asprioridades estabelecidos pelo chefe do Poder Executivo, a previsao dos recursos orcamentarios e suadistribuicao entre os setores e os programas. Otexto "Politicas Publicas de Genero e Raca", apresenta de forma brevecomo esse tema vem sendo contemplando no ciclo das politicas publicas. O conceito orcamento sensivel a genero recebeu enfase nas ultimas decadas,no entanto, nao diz respeito a um orcamento especifico para as mulheres, mas a orientacao das financas e dos gastos publicos na direcao do enfrentamento dasdesigualdades vividas pelas mulheres. SegundoSimone Beauvoir , "a mulher nao nasce mulher, torna-se mulher" . Sermulher e uma construcao social, que vem sendo historicamente reforcadas por relacoeshierarquicas de poder que estruturam nossa sociedade genero, raca e classe das quais decorrem multiplas formas de negacao de direitos, exploracao eviolencias. Nesse sentido, planejar a politica publica a partir da perspectivade genero e raca exige reconhecer, enfrentar e eliminar os mecanismos deperpetuacao das desigualdades e construir alternativas, no sentido darealizacao plena e progressiva dos direitos humanos de todas as mulheres e daspessoas pertencentes aos segmentos raciais