A natureza juridica do casamento e os temas nos quais medram tradicionalmente muitas opinioes doutrinarias.Para o Direito Canonico, o casamento e um sacramento e tambem um contrato natural, decorrente da natureza humana. Os direitos e deveres que dele derivam estao fixados na natureza e nao podem ser alterados nem pelas partes nem pela autoridade, sendo perpetuo e indissoluvel.Quando surgiu o casamento de Direito Civil, as opinioes sustentaram o carater contratualista dessa relacao. Continuam vivas as opinioes que ora propendem pelo contrato ora afirmam que o casamento e uma instituicao. A teoria da instituicao teve desenvolvimento na Franca a partir do inicio do seculo XX (Belluscio, 1987:145). A uniao do homem e da mulher preexiste a nocao juridica. O casamento amolda-se a nocao de negocio juridico bilateral, na teoria geral dos atos juridicos. Possui as caracteristicas de um acordo de vontades que busca efeitos juridicos. Desse modo, por extensao, o conceito de negocio juridico bilateral de direito de familia e uma especificacao do conceito contrato. Nesse sentido, com propriedade, Silvio Rodrigues (1999:19) o conceitua como contrato de direito de familia. Nao resta duvida de que a celebracao, conclusao material do negocio juridico familiar, tem essa natureza. Se visto o casamento, porem, como um todo extrinseco sob o ponto de vista da vida em comum, direitos e deveres dos conjuges, assistencia reciproca, educacao da prole, ressaltamos o aspecto institucional, que e muito mais socioligico do que juridico. O casamento faz com que os conjuges adiram a uma estrutura juridica cogente predisposta. Nesse sentido apresenta-se a conceituacao institucional. Trata-se, pois, de negocio complexo, com caracteristicas de negocio juridico e de instituicao. Simples conceituacao como contrato reduz por demais sua compreensao. Eduardo Santos (1999:135), citando Cimbali, anota que o matrimonio e um "contrato sui generis de carater pessoal e social: sendo embora um contrato, o casamento e uma instituicao etico-social, que realiza a reproducao e a educacao da esecie humana". O que confere a um ato a natureza contratual nao e a determinacao de seu conteudo pelas partes, mas sua formacao por manifestacao de vontade livre e espontanea. Orlando Gomes (1983:48) conclui que o casamento e, porem, um contrato com feicao especial, "a que nao se aplicam as disposicoes legais dos negocios de direito patrimonial que dizem respeito: (a) a capacidade dos contraentes; (b) aos vicios de consentimento; (c) aos efeitos". Em uma sintese das doutrinas, pode-se afirmar que o casamento-ato e um negocio juridico; o casamento-estado e uma instituicao. Silvio Venosa, ob. cit. Paralelamente ao casamento contrapoe-se a uniao livre que tambem gera efeitos juridicos.A uniao de fato so passa a apresentar relevancia de negacao juridica a partir da instituicao do casamento sob forma legal no seculo XXI (Bittencourt, 1985:1).O fato e que a familia e um fenomeno social preexistente ao casamento, um fato natural. A sociedade, em determinado momento historico, institui o casamento como regra de conduta. A partir dai surge a problematica da uniao conjugal sem casamento. De qualquer forma, durante muito tempo nosso legislador viu no casamento a unica forma de constituicao da familia, negando efeitos juridicos a uniao livre, mais ou