VEREADOR RENATINHO (PSOL) PROPOE MUDANCA NO USO DE SINALEIRAS DE GARAGENS O vereador Renatinho (PSOL) apresentou, na quarta-feira (19/09), Projeto de Lei (0126/2012) alterando o funcionamento de sinaleiras em frente a garagens de Niteroi. Na pratica, segundo o vereador Renatinho, a iniciativa visa a alterar o Codigo Municipal Ambiental, para acabar com a poluicao sonora dos instrumentos. A proposta foi encaminhada as Comissoes Tematicas da Camara. Com a aprovacao deste projeto, as sinaleiras passarao a funcionar apenas com o sinal sonoro apenas durante o dia, nao se alongando por mais de 30 segundos, e no periodo de 22h as 7h devera manter-se apenas um piscar luminoso continuo e silencioso. Atualmente, a lei apenas autoriza que o sinal sonoro seja desligado na parte da noite, fato que nao vem sendo suficiente para minimizar a poluicao sonora quem vem trazendo incomodo durante o horario de descanso de varios cidadaos, afirmou Renatinho. De acordo com Renatinho (PSOL), varias pessoas o procuraram para reclamar do barulho desses sinaleiras, principalmente no periodo noturno. Junto a isso, faz-se necessario uma conscientizacao geral para que tenhamos na cidade cada vez mais respeito aos pedestres, em especial nas entradas e saidas de garagem, tendo em vista que, de acordo, com o Codigo Nacional de Transito, e assegurada a preferencia ao pedestre nas calcadas, completou Renatinho (PSOL), presidente da Comissao de Direitos Humanos da Camara de Vereadores. Mudancas Pela proposta, so serao permitidos os sons e/ou ruidos que provenham de sinaleiras ou aparelhos semelhantes, que assinalem a entrada e saida de veiculos durante o dia, desde que funcionem dentro dos limites permitidos e que o sinal sonoro nao se alongue por mais de 30 segundos. O dispositivo emissor de som e/ou ruido devera ser desligado diariamente entre 22h as 7h, mantendo nesse periodo somente um piscar luminoso continuo e silencioso, aplicando-se em caso de descumprimento uma multa por poluicao sonora que devera ser reaplicada a cada nova notificacao referente ao descumprimento.Postado por Mandato Renatinho - PSOL as 06:42 Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o PinterestUm comentario:Anonimo17 de novembro de 2012 07:07Sem duvida ja e um grande avanco, mas precisamos ir alem. Ao que me parece, nao existe regulamentacao para A ALTURA DO SOM PRODUZIDO PELAS SINALEIRAS. E urgente que haja tal regulamentacao, pois os ruidos sao insuportaveis. Na verdade, penso que deveriamos seguir o exemplo de Sao Paulo, onde as sinaleiras sao apenas luminosas. Isso acontece porque la SE PARTE DO PRESSUPOSTO DE QUE E O MOTORISTA QUE TEM A OBRIGACAO DE PARAR, OU SEJA, A PRIORIDADE E DO PEDESTRE. Se Sao Paulo, com toda a sua extensao e complexidade, conseguiu resolver esse problema, por que nao conseguiriamos? Na minha casa escuro CINCO sinaleiras tocando INCESSANTEMENTE, inclusive as 5:20 da manha, hora em que acordo sair para o trabalho. Estou em fase final da escrita de minha tese de doutorado e o trabalho tem sido bastante dificil, pois haja concentracao! Fico constantemente com dor de cabeca por causa do barulho. Portanto, num momento em que a sociedade discute tanto o conceito de 'qualidade de vida', temos que pensar