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Agente Penitenciario sera o de Oficial da ExecucaoPenal, de nivel superior, sendo atividade tipica de Estado, com ingressoexclusivamente mediante concurso publico, com carga-horaria de 30h semanais eaposentadoria especial, sendo que, para os homens,25 anos de servico publico epara as mulheres,20 anos de servico, e para ambos, sem limite de idade, comintegralidade e paridade salarial.Outroresultado alcancado foi o envio a comissao de juristas, instituida pelo SenadoFederal para atualizacao da Lei de Execucao Penal, das seguintes propostas: Art.61.Sao orgaos da execucao penal:...V-Secretaria de Administracao deExecucao Penal; Art.75.O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverasatisfazer os seguintes requisitos: I-Ser portador de diploma de nivel superiorem ciencias sociais e humanas; II- Ser servidor publico efetivo do sistemaprisional; IV-possuir especializacao em gestao prisional; V-possuir experienciaminima de 05 anos no sistema prisional; Art. 77-A.O Oficial da Execucao Penal, carreiratipica de Estado, de carater civil e grau superior de instrucao ficaresponsavel por custodiar as pessoas privadas de liberdade, supervisionar ocumprimento dos demais regimes de progressao de pena, medidas cautelares, penase medidas restritivas de direito, inclusive o livramento condicional conformedeterminacao judicial.Porultimo, o grupo apresentou a necessidade de aprovacao de uma ementaconstitucional, no capitulo das funcoes essenciais da justica ou da segurancapublica, que crie um orgao autonomo, com previsao orcamentaria propria o qualalcance todo o percurso da execucao penal.Nosproximos 40 dias os sindicalistas deverao discutir, com suas respectivas basessindicais e assessorias juridicas, os resultados alcancados no grupo detrabalho para, em seguida, apresentar, conjuntamente com o DEPEN, nos dias 14 e15 de janeiro de 2014,em Brasilia, minuta de projeto de lei a ser enviado aoMinistro da Justica que devera solicitar a Presidenta Dilma que o apresente, aindano primeiro semestre de 2014,ao Congresso Nacional para a devida deliberacaolegislativa.Recife,30 de novembro de 2013Grato,BelAvila BarretoPosGraduando em D. Penal e Processo penal - Faculdade Damas.PosGraduando em Direito Constitucional - Universidade Anhanguera-Uniderp.PosGraduando em Docencia do Ensino Superior - Universidade Anhanguera-Uniderp.AGENTEPENITENCIARIO DE PERNAMBUCO
demais servicos saogigantescos, podendo viabilizar esses recursos em projetos sustentaveisarrojados e inovadores diminuindo assim os gastos com esses servicos e,investindo em dois segmentos: o primeiro, com funcionarios que necessitam dereciclagem, treinamento, relacoes humanas, atendimento psicologico,equipamentos etc; O segundo, refere-se aos reclusos que precisam de maiorassistencia juridica, atendimento medico, condicoes melhores de instalacao,espacos fisicos adequados.Percebemosque tudo e feito em escalas desproporcionais, sem a preocupacao de umplanejamento serio e eficaz que atenda as reais necessidades do sistemaprisional, onde as verbas sao acomodadas em questoes de pouca relevancia quenao cumprem o seu objetivo na sua totalidade, nao permitem uma melhor qualidadede trabalho ao funcionario, resultando tambem num baixo indice deressocializacao. Diante disso, os esforcos nao sao proativos. Ora, se o agentee um instrumento ressoalizador e nao recebe um tratamento melhor, se o reclusonao recebe uma melhor assistencia... os objetivos nao serao alcancados.NaBahia chove muito e faz Sol demais, e inadmissivel nao se utilizar dos recursosque a natureza proporciona para tornar os presidios ja existentes e as futurascontrucoes em espacos sustentaveis.Emsuma, a questao que quero levantar e sobre a reducao de gastos dodinheiro publico em servicos como agua e luz, utilizando projetos desustentabilidade. E, que o valor poupado sirva para amenizar os problemaseconomico-sociais no carcere e proporcionar um aumento nos indices deressocializacao.
leis estaduais, bem como requisitar informacoes dos Secretarios de Estado, dirigentes, diretores e Superintendentes de Orgaos da Administracao Publica estadual sobre assuntos relacionados com sua pasta ou instituicao, faz-se necessario eleger um representante que tenha responsabilidade e compromisso com o sistema penitenciario como um todo, ou seja, um sistema que valorize os seus servidores, promova a segurancapenitenciaria com firmeza e respeito aos encarcerados e seus familiares, buscando sempre a reabilitacao social daqueles que estao em debito com a justica.NESTE SENTIDO, VEJAMOS ALGUNS EXEMPLOS DE PROJETOS QUE VILTON SOUTO PODERA ASSUMIR COM A CATEGORIA Implantacao da Sustentabilidade da agua e luz nos presidios ja existentes e a construir; Criar uma assessoria tecnica composta por servidores penitenciarios; Buscar interceder junto ao Congresso Nacional no sentido da Aposentadoria Especial; Implementar a Lei Organica do Sistema Penitenciario; Premio de desempenho profissional; Implementar a Escola Penitenciaria; Guarda de muralha; Fortalecimento do GEOP;Prover as unidades prisionais com equipamentos e tecnologias para uma acao eficaz, moderna e mais humana.
a boa convivencia com o proximo. Oexercicio de sempre se colocar no lugar do outro e valido para repensar certasacoes intempestivas. Tolerancia, paciencia e respeito se tornam, tambem,fundamentais para a convivencia. Assim, atraves da contribuicao coletiva eexercicio de diversas atitudes positivas, o ano de 2013 pode se tornar maisagradavel para todos.
Sobrevivido a ponte, que parecia ter saido direto dos filmes do famoso arqueologo Indiana Jones, e que desaba assim que atravessam, os bravos viajantes alcancam uma larga porteira pintada de vermelho onde abaixo havia uma velha placa caida no chao contendo uma mensagem sinistra em ingles...Enter at own risk-Entre por risco proprio traduz Julie afiada no idioma estrangeiro. -Convidativa essa placa, hein? - comenta Andy. - E capaz de ter um pit bull enorme ai dentro, ou um rottweiler.-Isso que vamos descobrir!Sem se preocupar com o que poderia encontrar do outro lado, Dan pisa na placa, abre a porteira e entra na fazenda, seguido de perto por Julie. So Andy permanece la fora, com os pes fincados no chao, bracos cruzados de frio:-Gentee, nao e certo invadir propriedade alheia!Ela pensa se eles a achavam careta, mas havia algo dentro de si que a impulsionava a fazer sempre o que e correto, por mais que desejasse agir como eles nao conseguia. A espera do impasse, Julie tira a mochila das costas pra procurar algo, enquanto Dan sorri de leve e responde com ar cansado:-Fala serio, Andy! Tamos desesperados, gata! A parada e de emergencia, precisamos de um telefone... E de uma lasanha com molho branco, umas horas assistindo uma boa tv a cabo e o melhor: um litro de C gelada pra inicio de conversa. -E de um poco dos desejos brinca Ju vestindo uma blusa branca por cima da vermelha que usava e colocando um gorro azul na cabeca, agora que o tempo comecava a esfriar tinha que se prevenir. No embalo, Dan puxa uma camiseta preta da mochila dele, veste depressa e ainda faz a gentileza de pegar um casaco rosa e jogar pra Andy.-Obrigada, amigo! Eu ja disse que voce ta lindo essa noite? elogia Andy so pra puxar o saco.-Valeu! ele abre um sorriso de orelha a orelha, se achando o homem mais lindo do universo.Entao, Julie corta a alegria dele:-NoOssa! Tem gente que mente pra caraca, hein?Espantado, Dan vira pra Julie sem acreditar no fora que acabava de levar, enquanto ela ria sem parar do seu lado. Sera que tava falando serio, ou era so gozacao? Pra tirar a duvida, Dan vem de mansinho por tras dela e a abraca de repente, bem apertado com seus bracos fortes que mais pareciam uma camisa de forca, depois sussurra em seu ouvido:-Ta de brincadeira, nao e? A mulherada toda se mata por mim...-Nem todas! ela dispara, mantendo o sorriso nos labios. - Eu nao!Ele sussurra mais uma vez, aproveitando para sentir o estonteante perfume de rosas que vinha de seus cabelos castanhos:-....Essa e a primeira vez que levo um fora. So nao fico triste porque sei que ta mentindo, afinal, so as garotas mais belas tem o genio mais intempestivo.-Sei... Vai me soltar agora, Tarzan? - a voz sai entrecortada, quase sem saber o que dizer diante daquele elogio inesperado dele. Ao contrario do que Julie esperava, Dan tinha respondido sua provocacao com luva de pelica: a docura contida no seu tom de voz quente em seu ouvido a deixou
literalmente balancada.Dan a solta e se afasta devagar, sem tirar os olhos dos dela. Julie o encara de volta desfazendo o sorriso no rosto... Era indiscutivel o quanto aquele cara era irresistivel!... Alem de ter um abraco super gostoso, que pegada!! Tambem reparou no momento em que ele desviou os olhos verdes, abrindo um meio sorriso no rosto... Sera que o elogio foi sincero??Sorrindo pelo jeito de cao e gato deles, Andy se empolga, pula a placa do chao, indo ao encontro dos dois:-Ta bom, vambora! Se emprestarem o chuveiro, ja fico feliz!!! - ela passa por eles, que a seguem.Fazenda Cheetah Africa do SulA sede da fazenda era pitoresca, a primeira vista sua fachada aparentava mais luxo do que vida selvagem. Do lado de fora, havia gente por todo lado, era como se uma balada estivesse prestes a acontecer... Pessoas iam e vinham levando mesas, bancos e pratos, tochas eram acesas em pontos estrategicos, criando um clima bucolico de festa ao luar. Uma musica com batuques de tambor ao fundo de repente ecoa pelas caixas de som, ao mesmo tempo em que um aroma saboroso de churrasco tomava conta do ambiente. Com sorte o dono daquelas terras era brasileiro e nao lhes negaria ajuda, melhor, deixaria que participassem da festa. O trio de aventureiros alcanca a porta principal da casa e como nao acham a campainha e nem veem um pitbull por perto, Andy bate palmas. Atraves da porta aberta, tinham uma visao total da sala, um ambiente onde reinava o conforto, a tranquilidade, sua decoracao country com esculturas de cavalos talhadas em madeira sobre o movel de tras do sofa eram magnificas. Pessoas circulavam pela casa a todo instante falando num dialeto desconhecido: o dialeto africano. Como ninguem aparece para recebe-los, Daniel bate palmas pela segunda vez impaciente. Nada, entao, Julie se atreve a entrar com cuidado na espacosa sala, seguida pelos dois... Bastou pisarem na sala, para que um homem de cabelos negros, jeito de cowboy, usando calca jeans surrada, masculo, e de semblante rude surgisse logo atras deles, dizendo com voz de trovao:-FORA DA MINHA PROPRIEDADE!! Dan e Julie viram pra tras num susto, se desequilibrando e caindo sentados no sofa ao mesmo tempo; enquanto Andy olha para o homem que esta a sua frente e usa diplomacia para explicar tudo:-Vejo que fala portugues, senhor...?? - comeca timida e fica sem resposta. - Somos apenas turistas, nosso carro quebrou ha uns quilometros atras e achamos que faria a gentileza de emprestar o telefone para chamar socorro... Por favor?O homem viril que os fuzilava com o olhar, adentra a sala, pisando como um elefante no chao de madeira e diz rispido:-Nao tenho telefone, internet, celular, nenhum tipo de comunicacao. FORA!Os tres se calam. Wow! Que dureza! Era obvio que nao eram bem vindos ali, mas... O melhor seria voltar? Pra onde??? Depois do tanto que ralaram pra chegar ate ali, sem falar nas armadilhas que encararam pelo caminho, e depois o carro deles ja era. Pensando nisso, Julie se sente motivada a lutar pelo que mais interessava agora: a
balada. Ela levanta do sofa disposta a convencer o grosseirao a ajuda-los custe o que custasse. Dan tambem levanta pra dar apoio ou, ser o primeiro a correr se preciso.-Na verdade, cowboy... - Ju se move um passo a frente, sem conseguir conter sua euforia.- Vou dizer a verdade, ok? Queremos ficar pra balada! E isso! Da pra ver que essa festa vai bombar a noite inteira, queremos nos misturar com a galera, sabe? Agitar! Cara, nosso dia foi bizarro, ate tentaram nos explodir, acho que merecemos um pouco de diversao pra variar e um lugar quentinho pra dormir... E ai? Vai nos ajudar?-Julie! O que esta fazendo?? - cochicha Andy indo para tras do sofa e mirando a porta aberta, pura estrategia pra fugir na primeira chance; antes que o dono da fazenda resolvesse chamar a policia por invasao de propriedade privada.-E tem mais insiste Ju exibindo um sorriso amigavel. - Tamos sem grana, mas meu amigo Dan lava pratos como ninguem, por isso...Dan arregala os olhos, surpreso por ela lanca-lo aos tubaroes: -O-o que? Que quer dizer com isso? -da um puxao na mochila dela e Ju olha pra ele enviesado.-Solta!Achando o comportamento deles engracado demais, para surpresa dos tres, o homem troca o semblante rude por uma gargalhada alta. Mostrando nao ser tao rigido quanto aparentava, avisa:-Tudo bem! Vou confiar em voces e deixar que fiquem... Essa noite e aniversario da minha filha ele vira o pescoco e da uma cuspida pra fora da casa. Andy e Julie torcem o nariz com nojo da cena. - Sao meus convidados! Vou acomoda-los no quarto de hospedes para que possam recarregar as baterias antes da festa. Minha esposa Tinga mostrara o caminho ele acena para uma mulher jovem, que espiava da cozinha tudo o que acontecia na sala. Ela era baixa, magra, pele morena e usava roupas coloridas, tinha os tracos delicados e era de poucas palavras.Por costume local, Tinga ja vem da cozinha trazendo uma bandeja nas maos, era seu modo de dar boas-vindas, servindo coqueteis refrescantes aos novos convidados. Dan e o primeiro a pegar uma taca e beber um gole, dizendo a Tinga:-E, isso ja comecou bem.Percebendo que o coquetel nao estava envenenado, ja que Dan nao caiu duro no chao, Andy e Julie - desconfiadas como a maioria das mulheres tambem se servem da bebida, agradecendo a cortesia.-A proposito, meu nome e Karl continua o cowboy indo ate os tres e os cumprimentando um a um com um aperto de mao forte. - De todos os turistas que ja passaram aqui, voces foram os unicos que nao fugiram de medo da minha cara de mau! Hehehe!-Nao assuste os convidados, Karl pede Tinga enquanto recolhia a bandeja com as tacas vazias. -Por aqui, venham comigo!O homem solta outra gargalhada enquanto eles ja se afastavam seguindo Tinga por um longo corredor para conhecerem suas acomodacoes. Pelo menos agora, tinham um lugar seguro para pernoitar. Isso era bom...O quarto de hospedes era espacoso e decorado em estilo rustico, seus moveis em madeira original, piso de tabuas, cadeiras de palhas, e
havia a enorme cabeca de um leao empalhado, pendurada numa das paredes proxima a cama de casal do quarto, que faziam qualquer um se sentir como se estivesse num rancho no meio do Texas. A maravilhosa cama era coberta por um fino mosquiteiro branco, que mais parecia um fino veu e ao lado, havia um bonito sofa verde, bem confortavel que serviria como cama. Andy e Julie tiram "par ou impar" para ver quem ficaria com a cama: Andy fica com o sofa de novo e Julie com a cama so pra ela... Algum tempo depois, sentada no sofa verde, com o laptop em cima das pernas esticadas sobre a mesa, Andy buscava respostas, tentando decifrar e entender algo que talvez estivesse a milhas luz de sua compreensao humana: o misterio que rondava o nome The eXplorers. Digitava algo numa velocidade espetacular, quando Julie saiu do banho. Os cabelos ainda molhados, gotejavam pelo caminho, espalhando um cheiro suave de alecrim pelo ar. Andy olhou de relance para ela numa fracao de segundos e depois voltou a atencao para a tela do laptop. Julie usava uma saia com uma fenda na perna e blusa decotada, sua alegria era visivel em seus olhos castanhos puxados e no sorriso escancarado no rosto perfeito:-Nem acredito que meu celular funcionou e que falei com minha irma Jessie! - joga o celular na cama. - E otimo saber que ela ta bem e que uma balada nos espera, nao e? - Ju para em frente a penteadeira revirando tudo a procura de um batom. - Essa noite promete, amiga! E entao? Aposto que voce vai dancar ate amanhecer!Sem ouvir uma palavra do que Julie acabava de dizer, Andy abre um sorriso triunfante e grita:-DESCOBRI!!!! A terceira lingua e a Pre-Germanica!! Como nao pensei nisso antes?-Puxa! Como nao pensou? - Ju faz uma careta debochada, depois passa batom vermelho nos labios. - Empresta o rimel?-Pode usar diz Andy percebendo que ela ja estava passando o rimel nos olhos antes mesmo de pedir.Grudada na tela do laptop, onde aparecia a imagem de um estranho circulo verde, Andy continua animada:-Estou perto de desvendar o que e o The eXplorers!!... Nada mais importa agora! Vamos saber o que Luke e aqueles homens queriam na clareira.Ouvindo isso, Julie se aproxima e tira o laptop de sua mao, desligando-o. Andy parecia uma viciada em internet, sequer piscava, so faltava babar diante da tela! Era preciso tomar uma atitude. Resolvida, Julie senta na cama em frente o sofa, segura em seus ombros e a sacode: -Andy, acorda! Tem uma balada rolando la fora! Ao menos diz que ta pronta e eu devolvo o computador.Rapida, Andy abre a mala de mao ao seu lado, tira um casaco jeans em meio segundo, ajeita a saia preta, que caia perfeita e justa em seu corpo elegante de modelo, depois dispara:-Ok, to pronta! To pronta!Sem pressa, Ju se abaixa, puxa a mala de mao para perto de si e tira de dentro um par de botas de saltos plataforma, comeca a vesti-las, enquanto diz, balancando a cabeca inconformada:-Tsc, tsc,
tsc... Voce e um caso perdido!... - abre um sorriso malicioso enquanto muda de assunto. - Antes de devolver o laptop, quero saber uma coisa. Andy se levanta contrariada. Sabia que ela nao ia devolver tao facil, o melhor era seguir ate a penteadeira e cuidar dos cabelos enquanto esperava. Pega um pente rosa e vai ajeitando as pontas com delicadeza. Sem rodeios, Julie vai direto ao assunto:-O que rola entre voce e o Dan?Andy vira pra tras e ri surpresa. - Como e???-E so curiosidade! disfarca Ju ainda vestindo as botas, sem demonstrar muito interesse. - E que nao quero ficar no meio de algo mal resolvido... Apesar de achar o Dan um gato!Percebendo que ela estava a fim do seu melhor amigo, Andy se aproxima, senta no braco do sofa e responde sincera:-Entre o Dan e eu so ha amizade... revela. - O problema e que ele e um conquistador, vive trocando de namorada. Quer um conselho, amiga? Nem perca seu tempo. -Bom, ja vi que temos algo em comum! Tambem vivo trocando de namorado! Nao e um bom sinal? - brinca Ju com um sorriso descontraido, devolvendo o laptop.Ao ver que Ju parecia nao se importar com o que ela dizia, Andy poe o laptop debaixo do braco e levanta:-Quem sabe nao encontramos dois solteiroes melhores do que Luke e o Dan nessa balada na fazenda?-Com certeza voce vai encontrar um cara melhor do que o Luke!... Mas, duvido que eu ache alguem tao especial quanto o Dan essa noite sorri Julie abrindo a porta do quarto.-Ah! Se aquele cowboy nao fosse casado... - fofoca Andy passando para o corredor.Julie sorri. Bem lembrado!-Ei, espertinha... - diz Ju enquanto procura a chave na bolsa. - Em uma luta mortal do Cowboy contra os aliens, quem voce acha que ganharia?-Luke.-Eu sequer tinha incluido esse babaca! - protesta Ju encontrando a chave e trancando a porta. - Vamos!... So pra saber, eu apostaria no cowboy! Ele deve ter uma boa espingarda...As duas dao risada, seguindo na direcao da festa.-> Continua: Clique em Postagens Mais Antigas ->
Residencia de Andrea Sullivan - Sao Paulo 07:30pmA luz do quarto ainda estava acesa e o silencio so nao era completo devido ao sopro frio do vento que vinha de fora. Com rapidez, a garota de 25 anos, vestida de preto, cabelos castanhos lisos com mechas douradas da altura da nuca, fechou o ziper de sua mochila emborrachada sobre a cama. Nada poderia dete-la agora, era hora de viajar!! Rumo a novas aventuras e descobertas! No entanto, desatenta ao que acontecia ao redor, de repente sentiu algo tocar seu ombro e virou pra tras assustada!... Para sua surpresa, era apenas a cortina branca da janela que se movia como um fantasma imenso e ameacador, prestes a agarra-la a qualquer momento. Ufa! Ajeitando a mochila nas costas, Andy abre um sorriso secreto, dizendo a si mesma:-Isso e o que da assistir tanto filme de terror... Agora vejo fantasmas nas cortinas!Entao, ouve uma buzina de carro vinda da rua: o som era a inconfundivel risada do pica-pau. Dando um passo pra tras, aplica uma ultima olhada no quarto: espalhadas sobre a curiosa colcha de retalhos disposta sobre a cama de ferro, laqueada de branco, haviam varias pecas de roupas; almofadas jogadas pelo piso de madeira, ao inves de enfeitarem o sofa de vime proximo a janela; sem contar as meias coloridas que tentavam escapar das gavetas como um arco-iris... Que bagunca! Acabava de por em duvida a sua fama de garota certinha, e quem se importava? Era independente, estava com a cabeca a mil e depois... Seria super divertido arrumar tudo na volta!... Depressa, a jovem desliga a luz e deixa o quarto, desce as escadas correndo, passa pela sala ampla onde espicha os olhos para os porta retratos de familia, e bate a porta do sobrado ao sair. Do lado de fora, um rapaz a esperava, encostado em seu velho jipe vermelho: companheiro de aventuras off-road. Assim que Daniel ve Andy, fala num tom brincalhao:-Pronta pra zarpar? - abre um sorriso lindo exibindo duas covinhas no rosto.-Quase! Ja teve a estranha sensacao de estar esquecendo algo, Dan? brinca Andy com um sorriso sarcastico, dando-lhe um abraco.- Claro que sim, sempre pronta! Vamos nessa?Dan sorri novamente. era o tipo de cara bem humorado, de 26 anos e olhar de anjo. Tinha o cabelo castanho curto, fisico levemente atletico, alto e, embora todos pensassem o contrario, a relacao entre eles era apenas de amizade. Assim que entram no carro, Dan pergunta com ar de provocacao:-Vai passar cinco dias na Australia e so o que tras e uma mochila?-Pretendo comprar coisas novas la!Ele se surpreende ainda de bom humor:-Nem pegamos o aviao e ja pensa em gastar? Voce nao existe!Ambos trocam um olhar cumplice enquanto partiam a toda velocidade rumo ao aeroporto... Prestes a embarcar em uma viagem alucinante!...*Aeroporto internacional 8:00pmTudo parecia correr bem de inicio, quando a dupla decola no Boeing com destino a Australia, mas... Ao sobrevoarem a Africa, um estranho fenomeno acontece. Sem que esperasse, a musica Fix You(ColdPlay) que Andy ouvia no mp3 e substituida por uma serie de zunidos inconstantes e