(isto e, sem que tenha sido interrompida por atos de outrem), pacifica (isto e, nao adquirida por violencia), publica (isto e, exercida a vista de todos e por todos sabida), e ainda revestida com o animus domini, e com os requisitos legais, transfere e consolida no possuidor a propriedade da coisa, transferencia que se opera, suprindo a prescricao a falta de prova de titulo preexistente, ou sanando o vicio do modo de aquisicao.APELACAO CIVEL No 1.0194.10.011238-3/001 - COMARCA DE CORONEL FABRICIANO- APELANTE (S): DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS- APELADO (A)(S): CLAUDIO APARECIDO GONCALVES TITO, DORACI SANTOS MELO TITO, FATIMA MARIA LOPES TITO, EXPEDITO CASSIMIRO ROSA, JOSE CASSIMIRO DE OLIVEIRA, ROSILENE CARVALHO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS, MARCO AURELIO GONCALVES TITO E OUTRO (A)(S), MARIA DAS DORES SILVA ROSA, MARIA FERREIRA DAS GRACAS OLIVEIRA, MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA, FERNANDO INACIO DE OLIVEIRA, IVONETE APARECIDA GONCALVES TITO E OUTRO (A)(S)ACORDAOVistos etc., acorda, em Turma, a 5a CAMARA CIVEL do Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.DES. BARROS LEVENHAGEN RELATOR. DES. BARROS LEVENHAGEN (RELATOR)VOTOTrata-se de recurso de apelacao, interposto pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE MINAS GERAIS (DER/MG), contra sentenca proferida pelo MM. Juiz de Direito Marcelo Pereira da Silva as fls. 291/295v, que, nos autos da ACAO REIVINDICATORIA movida em face de MARCO AURELIO GONCALVES TITO E OUTROS, julgou improcedente o pedido inicial e procedente o pedido contraposto pelos reus, para declarar o dominio dos requeridos sobre os imoveis descritos na exordial, devendo a presente sentenca servir de titulo para registro, oportunamente, no Cartorio de Registro de Imoveis."Em razao da sucumbencia, condenou o autor no pagamento de honorarios advocaticios fixados em R$1.000,00. Nas razoes de fls. 297/301, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE MINAS GERAIS-DER/MG, alega que e proprietario do imovel, o qual serviu de acampamento para os servidores da autarquia a epoca da construcao das rodovias estaduais, e, neste contexto, os servidores sempre souberam que o imovel era da autarquia, e que sua tolerancia na utilizacao do bem configura mera detencao consentida.Aduz que nao induz posse os atos de mera permissao ou tolerancia, pelo que pugna pela reforma da sentenca. Apresentadas contrarrazoes as fls. 303/306 e 307/310, pugnando pelo desprovimento do recurso. A d. Procuradoria-Geral de Justica manifestou-se pela desnecessidade de intervencao do Ministerio Publico no feito (fls. 315 TJ).E o relatorio.Conheco do recurso, presentes os pressupostos de admissibilidade.Data venia, sem razao o Apelante. Inicialmente se faz necessario distinguir a detencao, tese encampada pelo autor, ora apelante, da posse, requisito necessario a usucapiao. O Codigo Civil, em seu artigo 1.198, definiu o instituto da detencao como sendo: Considerase detentor aquele que, achandose em relacao de dependencia para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instrucoes suas.A doutrina se refere ao detentor como servidor da posse.Neste sentido a licao de Maria Helena Diniz: (...) e aquele que em razao de sua situacao de dependencia economica ou de um vinculo de subordinacao em relacao a uma outra pessoa