Dallari: "Independencia dos juizes interessa a todos"Relato do blog "Judiciario e Sociedade", mantido por magistrados gauchos, sobre a o lancamento oficial do site (*) nesta segunda-feira, no auditorio do Foro Central, com palestra do jurista Dalmo Dallari, que falou sobre independencia judicial:O auditorio do forum central, em Porto Alegre, estava tomado de juizes, funcionarios da justica, advogados e outros operadores do direito para ouvir o palestrante Dalmo Dallari e refletir sobre a independencia judicial.Dalmo Dallari expressou o motivo: "A independencia dos juizes nao interessa apenas aos magistrados, interessa a todos, interessa tambem a cada um de nos como cidadao". Dallari lembrou Antoine Garapon "O juizo politico decide, o juiz julga". Para ele, a decisao politica - ao contrario do julgamento - leva em conta a vontade, e um querer. O politico, muitas vezes, nao tolera o juiz independente. Certas atitudes, como a do Ministro Gilmar Mendes sao politicas, pois ele nao age como juiz, nao leva em conta padroes juridicos. E necessario agir por motivos que estao nos autos.Para o professor, a independencia deve ser afirmada contra quem exerce poder politico, e tambem contra o mando de oligarquias locais, do coronelismo ou, de casos mais graves, que chegaram ao Conselho de Direito da Pessoa Humana, da pistolagem.Dallari disse que tem feito elogios a magistratura brasileira. Que numa ocasiao, participando de um organismo internacional, foi chamado a opinar a respeito de uma grave denuncia contra a nossa magistratura. Nessa ocasiao teve oportunidade de esclarecer tanto o papel e o nivel da magistratura brasileira, quanto sobre a personalidade do denunciante, que se chamava Antonio Carlos Magalhaes.Para ele a magistratura deve estar consciente de suas responsabilidades e do dever etico de manter a sua independencia. "Por isso, faco uma exortacao a que os juizes lutem pela sua independencia que e um valor fundamental de todo o povo brasileiro". Fonte: Blog do Frederico Vasconcellos OAB tenta, sem sucesso, controlar frequencia de juizO presidente da Comissao de Estudos Processuais e Judiciarios da Ordem dos Advogados do Brasil, secao do Rio de Janeiro, Rodrigo Sobrosa Mezzomo, requereu a Corregedoria da Justica Federal da 2a Regiao "a divulgacao do numero total de juizes em exercicio no referido Estado que informaram estar exercendo a docencia, o nome da entidade e os horarios e disciplinas das aulas que ministram". A OAB-RJ pretendia obter informacoes sobre o cumprimento da Resolucao no 34, de abril de 2007, do CNJ (Conselho Nacional de Justica). Nao obteve.Eu sua decisao, o juiz corregedor, desembargador federal Sergio Feltrin Correa, lembrou que essa resolucao estabelece que "o exercicio de qualquer atividade docente devera ser comunicado formalmente pelo magistrado ao orgao competente do tribunal, com a indicacao do nome da instituicao de ensino, das disciplinas e do horario das aulas. Na hipotese de prejuizo para a prestacao jurisdicional, o tribunal determinara ao magistrado que adote medidas necessarias para regularizar a situacao, sob pena de instauracao de processo administrativo disciplinar.Feltrin Correa citou resolucao anterior, do Conselho da Justica Federal, determinando, desde 2003, que os juizes informem, no inicio de cada ano letivo, o eventual exercicio de magisterio, nome da entidade