estao sendo mantidos contatos com representantes de varios segmentos culturais de Mossoro e de Fortaleza, as duas primeiras cidades a abracarem essa iniciativa da escritora Socorro Cavalcanti. _________________________________________________________________________________ Bom dia. Uma terca-feira, com cara de inverno e uma madrugada fria, sem que muitos desejassem saltar da cama.Mas, vamos atualizar as nossas redes sociais e webtvs. Codigo de Defesa do Consumidor prevalece sobre contrato de Plano de Saude Decisao em segunda instancia, sob a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, manteve a sentenca da 2a Vara Civel da Comarca de Mossoro, a qual determinou que a Hapvida fornecesse tratamento medico para um cliente diagnosticado com "transtorno do espectro autista", mesmo com o servico nao sendo previsto no contrato. A decisao se deu apos o julgamento do Agravo de Instrumento Com Suspensividade n 2015.020188-0, movido pelo Plano de Saude. O desembargador considerou que, embora a empresa alegue que tal procedimento nao esteja firmado, em se tratando de contrato consumerista, a clausula infringiu a norma encartada no paragrafo 4o, do artigo 54, do Codigo de Defesa do Consumidor, o qual estabelece que, nos contratos de adesao, as limitacoes devem ser interpretadas de forma favoravel ao consumidor. A decisao tambem destacou que o paciente necessita de acompanhamento por uma equipe multidisciplinar prescrita por neurologista especifico, dai o acerto da decisao de primeiro grau, com o objetivo de evitar danos ainda mais graves a saude do paciente. Atualizacao de listas de precatorios em destaque nos programas de TV da Justica Os programas de TV do Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte o Justica e Voce e o TJRN Noticias destacam uma entrevista com o juiz Bruno Lacerda, chefe da Divisao de Precatorios do Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte. Ele fala sobre a atualizacao das listas de pagamentos de precatorios, apos a unificacao da lista do Estado com a dos entes da administracao indireta estadual que nao dispoem de orcamento proprio. O Justica e Voce tambem explica as principais diferencas entre sonegacao fiscal e descaminho,dois dos crimes tributarios que mais comuns no Brasil. O TJRN Noticias traz uma reportagem especial sobre abandono afetivo, uma triste realidade vivida por muitos idosos. O Justica e Voce e o TJRN Noticias sao produzidos pela Secretaria de Comunicacao Social do TJRN. Confira os horarios de veiculacao dos programas nas emissoras conveniadas: Exibicao TJRN Noticias TV Camara de Natal 26/01/2016 as 8h15 TV Potiguar 26/01/2016 as 21h TV Camara de Currais Novos 27/01/2016 as 8h Sidy's TV 27/01/2016 as 12h TCM Mossoro 27/01/2016 as 19h30 TV Natal (NET) 27/01/2016 as 19h30 TV Cristo Rei 28/01/2016 as 9h TV Ponta Negra 30/01/2016 as 12h15 Rede TVRN 31/01/2016 as 10h TV Tropical 31/01/2016 as 8h Exibicao Justica e Voce TV Potiguar - 26/01/2016 as 12h30 TV Assembleia 26/01/2016 as 20h TV Natal (NET) 27/01/2016 as 19h30 TV Camara de Currais Novos 29/01/2016 as 8h TV Camara de Natal 29/01/2016 as 19h30 Sidy's TV 30/01/2016 as 12h TV Justica 30/01/2016 as 16h30 TCM Mossoro 31/01/2016 as 15h30 TV Cristo Rei 31/01/2016 as 9h DETALHES.....DETALHES.....DETALHES.....DETALHES.....DETALHES.... COMENTARIOS: Os comentarios que o advogado Segundo Paula