Governo cede a ruralistas einicia desmonte da Funai com suspensao de demarcacoesA corrente campanha de desmonte da FundacaoNacional do Indio (Funai), realizada pelo proprio governo federal, teveseu apice na ultima quarta-feira, 08, com a participacao da ministra-chefe daCasa Civil, Gleisi Hoffmann, na audiencia publica realizada pelaComissao de Agricultura, Pecuaria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, naCamara dos Deputados. Aplaudida pelos parlamentares ruralistas, elacorrespondeu prontamente aos desejos da bancada e anunciou que ate o finaldeste semestre sera definido um novo marco regulatorio para os processos dedemarcacoes das terras indigenas.A reportagem e de Patricia Bonilha epublicada pelo portal do Cimi, 11-05-2013.Porem, antes que o marco seja oficializado, oPalacio do Planalto ja suspendeu as demarcacoes de terras indigenas no estadodo Parana, com base em analises da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria(Embrapa) sobre estudos da Funai. A intencao vai alem:relatorios do Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), do Ministerioda Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (Mapa) e do Ministerio dasCidades tambem serao levados em consideracao. Em outras ocasioes, o ministro daJustica Jose Eduardo Cardozo indicou que tais mudancasocorreriam.Logo em sua fala de abertura, Gleisi afirmouque a Funai e um orgao envolvido com os interessesindigenas, e que, portanto, ela nao e imparcial, colocando sob suspeicao acompetencia da instituicao para desenvolver as atribuicoes que estao sob a suaresponsabilidade. A deixa da ministra para os ruralistas foi dada de formabastante clara, e nao podia ser mais perfeita. Mas ainda havia mais por vir.Apos inumeras falas nervosas e contundentesem que a Funai, este orgao publico do governo federal e bomlembrar foi chamada pelos deputados ruralistas de criminosa, vigarista,fraudulenta, incompetente, desonesta, dentre outros adjetivos, a ministra-chefeda Casa Civil afirmou que a Funai nao esta preparada e naotem criterios claros para fazer a gestao de conflitos. Ela nao tem a capacidadepara fazer a mediacao [entre indios e agricultores] pelo envolvimento que temcom os indios. Era tudo o que os ruralistas queriam ouvir: falava contraa Funai a voz delegada pela Presidencia da Republica.Raposa no galinheiroNeste sentido, alem dos criteriosantropologicos, o governo tambem quer ter acesso a dados qualificados sociaise economicos das areas em processos de demarcacao. Queremos um mapacartografico sobre a ocupacao do territorio. Queremos saber qual aprodutividade na area, por quanto tempo os produtores tomaram credito dogoverno, ha quanto tempo ha presenca indigena porque os processos estao maistensos agora sobre areas antropizadas, declarou Gleisi, candidatavirtual ao governo do Parana nas eleicoes de 2014, primeiro estado a ter asdemarcacoes suspensas.A fala da ministra deixou inumeras duvidas.Se a Funai, o orgao indigenista governamental, com o seu historicode atuacao e quadro de profissionais especializados em questoes indigenas, naoe a instituicao mais adequada para realizar os processos de demarcacao,definidos, em ultima instancia, pelo Ministerio da Justica, qual podera ter? AEmbrapa eo Mapa com atuacoes direcionadas para o fortalecimento doagronegocio tem legitimidade para isso? Se invasores, que expulsaramindigenas ha decadas de suas terras tradicionais, tiverem qualquer tipo deproducao nestas terras atualmente, isso impossibilita os indios de recuperaremseus territorios? Quem vai ser a instituicao que vai analisar as contribuicoesde todos os orgaos e dar a palavra final sobre a demarcacao da terra?Segundo o Secretario Executivo do ConselhoIndigenista Missionario (Cimi) Cleber Buzatto tudo indica