Contratante e somente sera disponibilizado para o Contratado quando o valor devido for igual ou superior a R$ 100,00. Caso o valor acumulado seja inferior a R$ 100,00, a Contratante sera depositaria ate que, atingido esse valor, o montante devido seja solicitado pelo Contratado.<br /> <br /> Apos atingir o valor minimo de R$ 100,00 de credito, a Contratante efetuara os pagamentos de comissao apurados em um determinado mes, no dia 30 do mes seguinte atraves de deposito na conta corrente indicada pelo Contratante no formulario de inscricao.<br /> <br /> Para cada deposito realizado na conta do Contratado a Contratante descontara os valores devidos de impostos e tributos, bem como a taxa de transferencia bancaria.<br /> <br /> Todos os valores acima descritos serao discriminados na nota fiscal/fatura correspondentes.<br /> <br /> Caso o Contratado rescinda o presente Contrato antes de acumular R$ 100,00, renunciara tacitamente aos valores ate entao acumulados. Se a Contratante rescindir o contrato, devera depositar na conta corrente indicada pelo Contratado todo o credito por ele acumulado, independente do valor.<br /> <br /> Todo e qualquer tributo, taxa ou contribuicao devidos em decorrencia da prestacao dos servicos e/ou do pagamento da remuneracao serao de responsabilidade da parte a quem a lei atribuir a condicao de contribuinte.<br /> <br /> O Contratado fica ciente que so podera resgatar quaisquer pagamentos apos informar o numero do seu INSS ou PIS, a fim de que a Contratante possa realizar os pagamentos relativos a previdencia.<br /> <br /> CLAUSULA SEXTA DO PRAZO<br /> <br /> O presente Contrato entra em vigor na presente data e tera validade por prazo indeterminado.<br /> <br /> CLAUSULA SETIMA DA RESCISAO CONTRATUAL<br /> <br /> O presente Contrato podera ser rescindido pelo Contratante a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, observando o disposto na clausula 5.5 do presente Contrato no tocante aos valores acumulados.<br /> <br /> A rescisao do Contrato importa em cancelamento do perfil individual do Contratado.<br /> <br /> Qualquer que seja a forma de rescisao, as partes se obrigam a total liquidacao das obrigacoes estipuladas neste instrumento.<br /> <br /> CLAUSULA OITAVA DAS DECLARACOES<br /> <br /> O Contratado declara que nao fara uso do servico para fins ilegais e que jamais ira utiliza-lo para transmitir ou divulgar material com conteudo ilegal, difamatorio, calunioso ou injurioso, que viole direitos de terceiros, ou que seja, de qualquer forma, abusivo, ameacador ou obsceno.<br /> <br /> As Partes aceitam e reconhecem, neste ato, que, como o servico de rede de informacoes esta em constante evolucao tecnologica, o mesmo pode vir a ser modificado, alterado ou redefinido a qualquer tempo, causando, eventualmente, a supressao e/ou substituicao de funcionalidades, apresentacao, paginas e/ou outras areas e servicos<br /> <br /> CLAUSULA NONA DAS DISPOSICOES ESPECIAIS E FINAIS<br /> <br /> As Partes deste Contrato sao totalmente independentes e nada aqui citado deve ser interpretado como criando um vinculo empregaticio, uma relacao de representatividade, joint-venture ou parceria entre as mesmas. Nenhuma das partes devera ter qualquer direito, poder ou autoridade de entrar em qualquer acordo para ou