Coordenacao Executiva do Forum Nacional pela Democratizacao da Comunicacao (FNDC).Em entrevista ao e-Forum, Soter analisa a situacao do setor no periodo pos-Confecom, a proposta de marco regulatorio que esta em elaboracao pelo Governo Federal e a preparacao da entidade para o seu 7o Congresso Nacional. O encontro da Abraco ocorrera entre os dias 16 e 18 de dezembro, em Brasilia, e pretende reunir 500 emissoras comunitarias. A entrevista foi concedida por telefone.Maioria das emissoras atua pela democratizacaoComo esta o setor da radiodifusao comunitaria no pais pos-Confecom?Jose Nascimento Soter Nos nao tivemos nenhuma alteracao no quadro. A Confecom nao representou um divisor de aguas que nos imaginavamos. Isso porque o braco do Estado que e responsavel por esse servico foi criado para o mercado e e totalmente voltado para o ele. E sendo assim, a radiodifusao comunitaria e tratada como um empecilho aos interesses que eles representam. Essas instancias estao situadas no Ministerio das Comunicacoes e na Anatel, que acionam outros orgaos do Estado, como o Judiciario e a Policia Federal, para fazer valer essa opcao politica para a comunicacao atraves da repressao as radios comunitarias. Exemplo de que nada mudou e a nova forma do Ministerio das Comunicacoes de dificultar a concessao de outorgas, criminalizando o movimento.Em que consiste essa nova tentativa de criminalizacao?J.N.S. O Ministerio das Comunicacoes, por orientacao do Ministerio Publico Federal e da Advocacia Geral da Uniao, esta submetendo a Anatel os processos que estao em via de aprovacao pela Casa Civil, da Presidencia da Republica. A intencao e saber se essas emissoras exerceram ou nao sem autorizacao o servico de radiodifusao comunitaria. E estao indeferindo processos com base nesse relatorio da Anatel.Isso serve para criminalizar o movimento das radios comunitarias, da mesma forma que tentaram criminalizar os trabalhadores sem terra. Ha tempos a Uniao Democratica Ruralista (UDR) tentou imputar aos trabalhadores sem terra a condenacao de nao participar de programas de reforma agraria se tivessem participado da ocupacao de alguma area.A maioria absoluta das emissoras que esta no ar sem autorizacao atua pela democratizacao da comunicacao. Tanto que a Abraco foi criada em 1996 e a Lei que rege as radios comunitarias foi sancionada em 1998 (Lei 9.612/1998). A Abraco foi criada pelas emissoras que nao tinham autorizacao, mas funcionavam. Nos ja solicitamos inclusive ao Ministerio, atraves do coordenador da Secretaria de Servicos de Comunicacao Eletronica, Jose Vicente dos Santos, informacoes a respeito dessas acoes. Se nao conseguiram com os trabalhadores sem terra, por que vao fazer isso com os radialistas comunitarios?Um curso de capacitacaoO governo esta preparando um novo marco regulatorio para a comunicacao, como voce acredita que deveria ser essa nova regulacao?J.N.S. A Abraco defende que a radiodifusao e um servico comum, nao tem distincao. O conceito de estatal, publico e privado e uma questao cultural. Nos precisamos de uma Lei Geral de Telecomunicacoes com um escopo comum a todos e que os servicos sejam especificados de acordo com a sua conceituacao. No nosso caso nos estamos incluidos no conceito de radiodifusao publica nao estatal. Somos uma entidade publica, sem fins economicos, temos uma participacao aberta