Nova lei eleitoral e 'experimento', dizemespecialistasANGELA BOLDRINICAROLINA LINHARESDE SAO PAULOJornal Folha de Sao Pulo On Line02/08/2016 as 02hA eleicao de 2016 sera um"experimento", afirmam especialistas em legislacao eleitoral a Folha.Mudancas na lei que rege a disputa, mais restritiva em diversos aspectos, trazem incerteza sobre efeitoscolaterais e efetividade no combate a corrupcao.A principal delas e a proibicaode doacao de pessoas juridicas ate 2014, as grandes financiadoras dascampanhas. Os entao candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aecio Neves (PSDB), porexemplo, receberam, juntos, quase R$ 100 milhoes de empreiteiras hojeinvestigadas na Lava Jato."Essa e a principal mudanca,e esta sendo encarada como experimento para 2018. Sera que nos vamos conseguirmudar um sistema que dependia basicamente do financiamento empresarial?",diz o cientista politico e professor da UFRJ Jairo Nicolau.Uma das saidas que vem sendoaventadas para a escassez de recursos que o fim da contribuicao empresarialdeve causar e o aumento do papel do Fundo Partidario.A opiniao e partilhada pelopresidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, que ja haviaafirmado, na quarta (25), que a corrida eleitoral seria "experimentoinstitucional".Quase triplicado em 2015, de R$372 milhoes para R$ 867,6 milhoes, o fundo e previsto no Orcamento e constituiuma das principais fontes de recursos dos partidos. O Orcamento de 2016 destinaR$ 819,1 milhoes as siglas."Voce so tem tresalternativas: Fundo Partidario, recursos proprios ou doacao de pessoa fisica,entao deve depender muito dele", diz o cientista politico FernandoAzevedo, da Universidade Federal de Sao Carlos.Segundo ele, porem, o montanteque sera reservado aos candidatos depende da estrategia partidaria, que podeoptar por guardar recursos para outras campanhas, como a eleicao presidencialde 2018. "Como o fundo tem um teto tambem, voce tem que escolher umacampanha para priorizar."O procurador regional eleitoralem Sao Paulo, Luiz Carlos Goncalves, discorda. Para ele, apesar de maior, ovalor do Fundo Partidario nao conseguira fazer a diferenca no vazio deixadopelas empresas. "Os valores foram aumentados, mas nao ombreiam as doacoes empresariais.Alem disso, poucos desses recursos chegam aos diretorios municipais."Para ele, portanto, o quedefinira o montante disponivel de cada candidato serao os recursos proprios. Ospoliticos podem investir em si mesmos ate o teto permitido no caso da Prefeiturade Sao Paulo, R$ 45,4 milhoes no primeiro turno."Vai ser uma eleicao plutocratica [quefavorece aos mais ricos]. Se fosse realmente democratico, deveria haver limitepara essas doacoes."No entanto, o estabelecimento deum teto para os gastos outra novidade na lei pode proporcionar maiorigualdade de disputa entre os candidatos. "Nao porque os menores vao arrecadarmais, mas porque os maiores vao arrecadar menos", afirma Nicolau.CAIXA DOISDe acordo com Sidia Lima, cienciapolitica da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e autora do livro"Prestacao de Contas e Financiamento de Campanhas Eleitorais", alimitacao e benefica por trazer parametros para coibir doacoes ilicitas."Antes, nao havia maneira de fiscalizar, porque nao havia limite."A pesquisadora acredita que anova legislacao somada ao "efeito Lava Jato" deve fazer o chamadocaixa dois diminuir em 2016. "Ninguem imaginava que iria se conseguir defato descobrir o que foi repassado a quem", diz. "Acho que ospoliticos vao pensar duas vezes antes de usar doacoes ilegais."Ja para o professor de cienciapolitica da USP Glauco Peres, sem melhora na fiscalizacao, nao ha garantia deque o caixa dois seja reduzido.