Por Bianca dos Santos Costa*A literatura apresenta diversas dimensoes e perspectivas relacionadas ao conceito de coproducao do bem publico. Em nosso cotidiano, porem, nao temos o costume de enxergar certas acoes pensando em coproducao, ou seja, certas situacoes podem passar despercebidas e nao discutidas como sendo um fenomeno dessa natureza.A coproducao e definida por Salm e Menegasso (2010) como uma estrategia para a producao dos servicos publicos por meio do compartilhamento de responsabilidades e poder entre agentes publicos, agentes privados e cidadaos.No ambito municipal, as prefeituras lidam com diversas demandas e usualmente seus recursos e capacidades nao sao suficientes para atender a todos os servicos que a comunidade necessita. Considerando essa escassez de recursos e as impossibilidades de prestar todos os servicos, bem como o imenso potencial de contribuicao da comunidade, a coproducao e uma alternativa para promover politicas que incentivem o engajamento do cidadao, juntamente com servidores, na prestacao dos servicos publicos, seguindo alguns criterios.A pavimentacao de ruas com a participacao das comunidades e um caso interessante para ser analisado sob as lentes da coproducao. Dependendo do municipio, esses projetos de pavimentacao podem acontecer de diferentes maneiras. Em alguns casos, as prefeituras fornecem todo o material necessario para construcao, como lajotas e cimento, e a mao de obra fica a cargo dos moradores, ou seja, a prefeitura busca esse apoio da comunidade para prover a prestacao do servico.Um dos elementos que favorece a coproducao e a transparencia dos processos, visto que as pessoas conseguem perceber quais os criterios e prioridades que estao sendo aplicados, fazendo com que o envolvimento do cidadao permita essa melhora na capacidade de reposta as necessidades da comunidade.Outro caso que ocorre em prefeituras sao os convenios efetuados com organizacoes nao-governamentais, ONGs. No servico de creches, por exemplo, as prefeituras podem fazer parcerias com ONGs que prestam o servico a criancas e familias, compartilhando recursos, conhecimentos e responsabilidade ao prestar esse servico.Porem, quando a relacao entre uma prefeitura e uma ONG se resume ao repasse de recursos, muitas vezes insuficientes e instaveis, ocorre a duvida se seria realmente coproducao ou se representaria apenas um tipo de terceirizacao precaria. O simples fato de haver o envolvimento de um grupo na prestacao do servico pode nao ser coproducao. Para isso, e preciso apresentar determinadas caracteristicas que efetivamente considerem a participacao de ambos os envolvidos - cidadaos/usuarios e profissionais/servidores publicos - no planejamento e/ou na execucao, representando mais do que o simples repasse de recursos para a prestacao de um servico por um valor menor do que seria necessario.Acredito que tanto os projetos de pavimentacao como as parcerias com ONGs podem ser representados como possibilidades de coproducao, pois conforme afirma Ostrom (1999), a coproducao representa a combinacao de atividades em que tanto os agentes de servico publico como os cidadaos contribuem para a provisao dos servicos publicos. Porem, cada caso precisa ser analisado em detalhes, pois a simples transferencia de recursos e responsabilidades nao satisfaz essa definicao, sendo necessaria a observacao de varios outros criterios, como a oportunidade de efetiva participacao dos cidadaos, a contribuicao para a qualidade nos servicos prestados