No proximo dia 28/06/2011, das 9h as 18h, sera realizada a Reuniao do Grupo de Trabalho Colegiado de Arquivos para definir a representacao dos profissionais da area no CNPC.O Regimento Interno do Conselho Nacional de Politica Cultural, em seu Art. 2o, expressa que ele e integrado pelos seguintes orgaos: I- Plenario; II- Comite de Integracao de Politicas Culturais; III- Colegiados Setoriais; Comissoes tematicas e Grupos de trabalho e V- Conferencia Nacional de Cultura.Dentre os 19 setores da cultura representados no Conselho, o setor de Arquivos e um dos dez que estao em processo de constituicao dos Colegiados com o objetivo de completar essa estrutura.Participarao da reuniao Heloisa Esser dos Reis, Ivana Denise Parella, membros titular e suplente do CNPC, representantes das regioes Centro-Oeste e Sudeste respectivamente e Joao Lucio Mazzini da Costa, delegado eleito para a II Conferencia Nacional de Arquivos, representante do Arquivo Publico do Estado do Para, Regiao Norte. Participarao tambem um representante da Fundacao Casa de Rui Barbosa e um representante do Instituto Brasileiro de Museus caracterizando a representacao governamental. A 5a Reuniao Extraordinaria do CNPC foi realizada nos dias 14 e 15 de julho de 2011. A pauta da reuniao constava a 1) aprovacao das atas da 4a Reuniao Extraordinaria e da 14a Reuniao Ordinaria; 2) a continuidade da discussao do Relatorio do Grupo de Trabalho do Procultura; 3) a exposicao e discussao do relatorio do Grupo de Trabalho da Reforma da Lei de Direitos Autorais; 4) informes sobre encaminhamentos das mocoes, recomendacoes e resolucoes aprovadas; 5)apreciacao e aprovacao de novas mocoes, recomendacoes e resolucoes. Devido a extensao do tema sobre o Procultura, a discussao se estendeu por quase toda a reuniao, tendo sido finalizada a proposta do CNPC a ser encaminhada ao Deputado Pedro Eugenio, relator do PL na Comissao de Financas e Tributacao da Camara Federal. O relatorio do Grupo de Trabalho de Direitos Autorais, nao foi apresentado devido a falta de informacoes para sua finalizacao. O Conselho aprovou que o Grupo encaminhasse suas sugestoes diretamente para a Diretoria de Direitos Intelectuais (MinC) uma vez que nao haveria tempo habil para essa discussao em plenaria. As sugestoes do Grupo foram incorporadas as sugestoes do Ministerio da Cultura e, posteriormente, ao encaminhadas para um Grupo de Trabalho Interministerial. A versao final do documento encaminhado pelo Ministerio da Cultura ao Grupo Interministerial ainda nao foi disponibilizada ao Grupo de Trabalho sobre a Lei de Direitos Autorais do CNPC, razao pela qual o relatorio nao foi finalizado. O primeiro ponto da pauta nao foi apreciado. Os pontos 4 e 5 foram analisados e aprovados. Solicitei ao Secretario-Geral do CNPC uma reuniao com os representantes das instituicoes Iphan, Ibram e FCRB, vinculadas ao MinC, com a Conselheira Titular do setor para discutirmos a instituicao responsavel pelas politicas arquivisticas no ambito do MinC, uma vez que diversas vezes ponderei a questao sem obter resposta e, durante a formacao do GT Colegiado de Arquivos ficou evidente a falta de clareza e dificuldades existentes sobre essa questao. A proxima reuniao ordinaria foi agendada para a semana de 29/08 a 02/09. Colegas,Segue, abaixo, a