Comunidades quilombolas interditam estrada que liga Sao Joao Batista a Olinda Nova Cerca de 20 comunidades quilombolas da Baixada Ocidental maranhense interditaram um trecho da MA-014, que liga as cidades de Sao Joao Batista a Olinda Nova, na altura do povoado Charco. O local foi marcado pelo assassinato do lider quilombola Flaviano Pinto, no ano de 2010. Diogo Cabral, integrante da Comissao de Direitos Humanos da OAB/MA esta no local para intermediar as negociacoes. Nossa reportagem entrou em contato com o Rafael Silva, que tambem integra a Comissao de Direitos Humanos. Ele revelou que ja entrou em contato com o comandante da Policia Militar no Maranhao, Franklin Pacheco.Varias equipes da PM, como GOE foram deslocada para a localidade e garantir a seguranca da manifestacao. "O Diogo ja esta la no local. A PM ja foi avisada sobre a interdicao e enviou equipes", disse Rafael.De acordo com a assessoria de comunicacao da Secretaria de Seguranca Publica do Maranhao (SSP-MA), os quilombolas reivindicam o registro legal de terras onde moram.Fonte: O Imparcial Ministerio Publico continuara acoes contra criadores de bufalo da BaixadaEm sessao nesta quinta-feira, 22, a 2a Camara Civel do Tribunal de Justica acatou recursos do Ministerio Publico Estadual (MPE), para reconhecer a legitimidade do MPE em dez acoes civis publicas movidas contra criadores de bufalos em areas alagadas na regiao da Baixada Maranhense. As acoes, que haviam sido extintas sem resolucao, agora retornam para prosseguimento do regular andamento.Nos recursos, o MPE sustentou a pretensao de evitar a criacao extensiva de bufalos em campos vastos inundaveis, que inibe a reproducao de peixes e atrapalha a criacao de animais de pequeno porte, acarretando grave dano ambiental a fauna, flora e recursos hidricos. Defendeu ainda a necessidade de defesa do meio ambiente, que e considerado direito difuso e de interesse de toda a sociedade.Os criadores, dos municipios de Matinha e Sao Joao Batista, alegaram a propriedade de pequeno numero de gados bubalinos, que permaneceriam sob constante vigilancia e serviriam de sustento por meio da venda de leite e queijo.O relator dos recursos, desembargador Jorge Rachid, considerou presente o interesse processual do Ministerio Publico em atuar em defesa do meio ambiente, conforme estabelecido pela Constituicao Federal.Ao contrario do que entenderam os juizes ao extinguirem as acoes, para Rachid existe um dano objetivo identificado pelo MPE, entendendo possivel uma alternativa para se evitar maiores degradacoes ao meio ambiente.Seguido pelas desembargadoras Raimunda Bezerra e Gracas Duarte, o relator determinou a continuidade da instrucao processual e estudo de impacto ambiental, a fim de ser buscada uma opcao que garanta a criacao dos animais e a preservacao das areas.(Ascom/TJMA)Fonte: Jornal Pequeno TCE CONDENA EDUARDO DOMINICI A DEVOLVER MAIS DE 9 MILHOES DE REAIS Eduardo DominiciO Tribunal de Contas do Estado do Maranhao acaba de condenar o ex-prefeito de Sao Joao Batista, Eduardo Henrique Tavares Dominici a devolver 9,7 milhoes de reais aos cofres do municipio. A decisao foi tomada na Sessao Plenaria de ontem, quando o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas do ex-prefeito referente as prestacoes do ano de 2005. O TCE reprovou contas do