http://www.belem.pa.gov.br/mulher/Belem, 28/12/2012Por Comus (com informacoes da Combel Fotos: ArquivoComusA Prefeitura de Belem, por meio da Coordenadoria daMulher de Belem (Combel) coloca a disposicao de toda a populacao o PlanoMunicipal de Politicas para as Mulheres de Belem - PMPMB,instrumento deimplementacao e implantacao de acoes e servicos que serao prioridades nosproximos anos. Dividido em 07 capitulos, 26 prioridades e 102 acoes, o Planopretende intensificar a politica de genero com o intuito de garantir direitosbasicos as mulheres do municipio.O PMPMB e resultado da II Conferencia Municipal de Politicas paraMulheres, realizada pela Combel nos dias 29 e 30 de agosto de 2011,quando foram discutidos sete dos 11 eixos estruturantes, alem dos objetivos emetas do II Plano Nacional de Politicas para as Mulheres PNPM, que refletemas principais demandas da populacao feminina da cidade, de acordo com osprincipios e diretrizes da Politica Nacional para as Mulheres. De acordo com atitular da Combel, Kendra Botelho, a II Conferencia foi um momento impar natrajetoria de luta das mulheres de Belem, com a participacao de cerca de 300mulheres vindas de varias localidades, que participaram diretamente dosdebates, e apresentaram as propostas para a elaboracao do plano, de formademocratica e participativa, nos moldes da Constituicao Federal de 1988.Para a construcao do Plano, foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional GTI (Portaria No 970/2012 PMB, de 02 de Outubro de 2012) composto porrepresentantes do poder publico municipal (Secretarias, Coordenadorias, edemais orgaos municipais da administracao direta e indireta), que teve comoobjetivo a sistematizacao das deliberacoes e prioridades demandadas da IIConferencia Municipal.O GTI realizou onze reunioes deliberativas no 2o semestre desse ano, garantindoque as demandas da sociedade fossem respeitadas e consideradas por gestores(as) publicos, na perspectiva de viabilizacao das proposicoes, suavizando parteda uma divida historica do Governo Municipal para com as mulheres de Belem,resultante da ausencia de politicas de promocao da igualdade de genero e raca.O PMPMB e fruto do anseio, do compromisso e do empenho da sociedade civilorganizada, dos gestores municipais e dos conselhos de direitos na efetivacaode politicas publicas especificas, muitas vezes negadas as mulheres, em funcaodas dimensoes estruturais e estruturantes que a desigualdades de genero tem naconfiguracao da sociedade brasileira. E uma inovacao na gestao municipal, e quechama a atencao de governo e sociedade para se garantir a execucao das 102acoes, de forma articulada e em co-responsabilidade, de 13 orgaos daadministracao municipal, com parcerias nas esferas estadual, federal,iniciativa privada e organizacoes da sociedade civil, para que as politicascheguem de fato as suas destinatarias.O Plano Municipal de Politicas para as Mulheres de Belem PMPMB e um documentode referencia que marca um novo estagio na politica publica municipal.Odocumento foi trabalhado no periodo de fevereiro a dezembro deste ano. Vamosfazer o lancamento virtual do Plano Municipal de Politicas para Mulher de 80paginas que envolvem pelo menos sete capitulos sobre os temas enfrentamento detodas as formas de violencia contra as mulheres; saude das mulheres; direitossexuais e reprodutivos; enfrentamento do racismo; do sexismo e da lesbofobia;educacao; trabalho; e inclusao social e produtiva, disse Kendra Botelho. ACoordenadora explica, ainda, que o Plano devera ser aplicado no periodo de 2013a 2017, considerado de suma importancia a comunidade de Belem.O PMPMB