qualquerforma .Levantamentos feitospelo sindicato de Arquitetos e Urbanistas de diversos estados brasileiros,demonstram que estas casas construidas informalmente, tem os mesmos vicios: sao maiscaras do que se tivessem sido construidas com a assistencia de um profissional,ha mais desperdicios e ainda mais, erguidas em areas de risco geologico, nulas de estudo de solo, instalacoes como agua, esgoto, drenagem deaguas pluviais ignorados. Desprovidas debenfeitorias, como por exemplo, o conforto termico, vital numa construcaohabitacional, nao e tratado tecnicamente. Solucoes simples como janelas zenitais, podemproporcionar conforto termico, nao sao levados em consideracao.Outra suposta razao paraos construtores informais e fugir do controle urbano da Prefeitura, no entanto,na falta de um profissional Engenheiro ou Arquiteto para se responsabilizarpela obra, esta e considerada clandestina e ilegal, portanto passivel de multa,embargo e ate demolicao, como determina o codigo de Obras das cidadesbrasileiras. Na ilegalidade, aconstrucao nao pode ser registrada em cartorio e mais, nao pode ser financiadanuma eventual venda, pois a falta do HABITE-SE , documento essencial exigido nas transacoes imobiliarias, ela simplesmente nao podeexistir.Este cenario erecorrente no Municipio de Porto Seguro, mas pode ser solucionado, de formainstitucionalizada, promovendo sob o dispositivo legal vigente que dispoe dacriacao de um servico de assistencia tecnica para a habitacao social publico,ou seja um SUS para arquitetura social.A pratica de assistirtecnicamente a populacao com menor renda e consagrada no Direito, com a defensoriapublica; na assistencia social, na saude; na educacao na seguranca publica e agora, a moradia faz parte deste grupo.Os projetosdesenvolvidos sem a presenca de um profissional tendem a utilizar materiais alemdo demandado, uma casa bem projetada faz diferenca para o meio ambiente. Umamoradia com principios sustentaveis e capaz de gerar ao municipio uma economiade 60% no volume de entulho, alem de ajudar na preservacao das areas verdes dacidade, com a racionalizacao de ate 80% do terreno construido.Boa parte dos residuossolidos das construcoes, em geral telhas, metais, gesso, tijolos, madeira,areia, nao tem destino certo, em geral sao descartados em terrenos baldios,margens de rios e ate mesmo na periferia. Dados de pesquisa dao conta de que para metro quadrado de material de construcao, sao gerados 150 kilos de entulho. O acumulo resulta em danos ambientais,tais como degradacao do solo, obstrucao de valas causando enchentes e aindacomo incubador, vetor de doencas, dentre elas a dengue.QUESTIONAMENTOS: A seguir, comometodologia para esclarecimento do tema, algumas perguntas e respostas:Oque e um servico publico de assistencia tecnica?Sao servicos gratuitos ousubsidiados de arquitetura, engenharia e urbanismo promovidos pelo poderpublico para apoiar a regularizacao, a construcao ou reforma de moradias, alemda qualificacao e melhoria de imoveis existentes, bem como a implantacao ouregularizacao de parcelamentos.A importancia dessesservicos esta ligada a necessidade de elaboracao de projetos e de acompanhamentosde obras. Os projetos evitam riscos ereduzem custos, alem de facilitar a legalizacao da obra.No caso deregularizacao fundiaria, os agentes de assistencia tecnica, devem assessorar osmoradores quanto a importancia de ter a situacao fundiaria de seu lotelegalizada perante o poder publico, e colaborar nos tramites dos processos.Vale ressaltar que,alem de garantir a qualidade da moradia, a assistencia tecnica e preventiva aoevitar ocupacao em areas de risco e de interesse ambiental e contribui para acidade ser melhor