teve inicio em17.03.09, ou seja, no mesmo dia da assinatura do contrato, sendo queno periodo de execucao das obras foram realizadas tres medicoes, sendoa 1a medicao, sem data, referente ao periodo de 17 a 30.03.09, novalor de R$102.16998, a nota fiscal no 424, foi emitida pela W.R.WConstrutora, em 30.03.09, no valor de R$102.19,98, cheque no 850021,compensado em 31.03.09.A 2a medicao, sem data, relativa ao periodo de30.03 a 20.04.09, com o mesmo valor, nota fiscal no 427, emitida em20.04.09, cheque no 85024, no valor de R$95.747,67, compensado nomesmo dia da data da nota fiscal. Terceira e ultima medicao, tambemsem data, refente ao periodo de 20.04 a 08.05.09, mesmo valor das duasanteriores, nota fiscal emitida em 08.05.09 e cheque 850027, no valorde R$95.747,67, compensado na mesma data de emissao da nota fiscal.Ressalta-se que as medicoes sao assinadas pelo preposto da W.R.W,Construtora, nao identificado, e pelo Fiscal da obra o EngenheiroCivil, CREA17374/D.Conforme Termo de Aceitacao Definitivo da Obra, datado de 19.06.09, ogestor municipal recebeu a Obra declarando que a mesma foi totalmenteconcluida de acordo com o constante no Plano de Trabalho, e que seencontra dentro das normas tecnicas vigentes.Entretanto nas visitas realizadas nos dias 16 e 17.03.09, nalocalidade de Vila de Gameleira do Jacare, onde foram executadas asobras de drenagem e pavimentacao, constatou-se que os itens 01 -barracao em madeira de lei e 3.6 - passeio, nao foram executados,embora tenham sido pagos; os itens 2.6 - fornecimento de tubos deconcreto armado CA-2, D=0,60m, 2.8 - assentamento dos tubos C-A,D=060m, foram substituidos por tubos de concreto armado CA-2, D=0,40m;item 2.9 - caixa ralo de boca de lobo simples e 2.10 - poco de visitaH=2m, 1m de D, foram executados parcialmente, conforme demostrado noquadro a seguir:Descricao dos Itens UN Quant Valor Unit Valor Pago Constatado na visitaR$ R$ Quant Pag IndevidoExecutada R$Barracao em madeira de lei m 60 320,28 19.216,60 0 19.216,60Tubo de concreto armado CA-2,D=0,60M m 250 78,76 19.689,00 30 17.326,32Assent de tubo de conc armado CA-2,D=0,60M m 250 23,95 5.988,00 30 5.269,50Tubo de concreto armado CA-2,D=0,40M 0 48,00 0 250 -12.000,00Assent de tubo de conc armado CA-2,D=0,40M 0 15,42 0 250 -3855,00Caixa ralo boca de lobo simples un 16 365,36 5.845,82 6 3.653,66Poco de visita H=2m tubo 1m un 9 1.772,36 15.951,28 6 5.317,08Passeio m 1318,30 30,29 39.928,67 0 39.928,67Total 106.619,37 74.856,83Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 88Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAEVIDENCIA:Boletins de medicao e processos de pagamentos.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:O gestou apresentou a seguinte manifestacao:"Os servicos foram executados e concluidos conforme as especificacoesdo projeto de planejamento total da obra, tambem quanto ao materialusado e metragem, tendo ocorrido quanto aos fatos mencionados, nomomento dos servicos arguicoes dos tecnicos na execucao da obra sobreo solo rochoso no local em relacao a capacidade de evasao e deresistencia das especificacoes dos tubos, ja quanto a construcao dobarracao de madeira que foi substituido pelo aluguel de uma casa emestrutura adequada para a mesma utilidade que teria servido obarracao, sem qualquer prejuizo ou atraso nas obras, sendo que apenasa conclusao do item 3.2, passeio,