A CONTRATADA garantira a solidez e a seguranca do trabalho realizado, bem como dos materiais utilizados na obra, pelo periodo de 5 (cinco) anos, a partir do recebimento definitivo da obra pelo Nucleo de Obras da Rede Fisica. 17- CLAUSULA DECIMA SETIMA DA PUBLICACAO17.1- O presente instrumento devera ser publicado, por extrato, na imprensa oficial, dentro de 20 (vinte) dias, a contar da data da sua assinatura, correndo as despesas por conta do CONTRATANTE. 18- CLAUSULA DECIMA OITAVA DA LICITACAO 18.1 - Este contrato foi objeto de licitacao, de acordo com o 3o do art. 22 da Lei no 8.666/93, conforme Edital n.o ------/------- do Processo no ------------------- de ----------------.19 - CLAUSULA DECIMA NONA DO FORO 19.1 - O foro para dirimir quaisquer questoes oriundas da execucao do presente Contrato e o da Comarca de Goiania do Estado de Goias, excluindo qualquer outro.19.2 Aos casos omissos deverao ser aplicados os seguintes diplomas legais: Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes, Lei no 9.784/99, e, subsidiariamente a Lei Federal no 8.078/90.E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente Instrumento, em 03 (tres) vias de igual teor, na presenca de (02) duas testemunhas. Conselho Escolar---------------------------------, em ........., aos ......... dias do mes de ........ de --------.__________________________ ______________________________ CONTRATANTE CONTRATADATESTEMUNHAS:Nome: _________________________ Nome: ___________________________RG n. o: ________________________ RG n. o: __________________________CPF n. o: _______________________ CPF n. o: _________________________20 ANEXO III CARTA DE APRESENTACAO DA DOCUMENTACAOData: -----------------Carta Convite n.o ------/----------A Comissao de Licitacao do Conselho EscolarPrezados Senhores,___(nome da empresa)___, CNPJ/MF n.o , sediada ___(endereco completo)___, tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente documentacao para execucao dos servicos nele referidos.Desta forma DECLARAMOS na forma da Lei o que segue abaixo:a) Que o profissional detentor do(s) atestado(s) de responsabilidade tecnica apresentado em nossa documentacao para este edital, sera, obrigatoriamente, o Responsavel Tecnico que acompanhara a execucao da obra dispensando conforme cronograma fisico-financeiro e demais condicoes prevista nesta licitacao a quantidade de visitas tecnicas proporcionalmente distribuidas durante a execucao dos servicos, caso esta empresa seja a vencedora desta licitacao;b) Que seu responsavel, vistoriou as dependencias do local objeto de execucao dos servicos, conforme declaracao de vistoria assinado pelo mesmo tomando ciencia das dificuldades porventura existentes;c) Que concorda com a retencao pelo Conselho Regional de Educacao da Subsecretaria Metropolitana de Educacao do valor correspondente ao percentual pertinente a prestacao de servicos, frente ao disposto na Resolucao no 071 do INSS;d) Que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatoria, assim como que esta ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores;e) Que nao mantem em seu quadro de pessoal, menor de 18 (dezoito anos) em horario noturno de trabalho ou em servicos perigosos ou insalubres, nao possuindo ainda, qualquer trabalho de menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condicao de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos;f) Que esta de acordo e acata todas as condicoes previstas neste Edital, bem como as constantes do termo de sujeicao do Edital, conforme Anexo IV.A documentacao para esta licitacao constituira em um compromisso de nossa parte, observadas as condicoes do Edital. Localidade, aos dias de de