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recursos A SESP reconhece que o saldo remanescente de R$ 1.027.198,92 foi devolvido ao Ministerio da Justica. Afirma que o fato ocorreu porque os processos licitatorios nao foram concluidos ate o termino da vigencia do convenio e diante da impossibilidade de prorrogacao de prazo, por se tratar de repasse do Fundo Nacional de Seguranca Publica FNSP.Para a CGU, os argumentos ou documentos foram incapazes de justificar o lapso de 17 meses decorrido entre a realizacao do Pregao Eletronico e o protocolo junto ao Ministerio da Justica em que a convenente solicita a reformulacao do Plano de Trabalho como resultado do fracasso de diversos itens no referido pregao.Pagamento em duplicidade A SESP esclareceu que os R$ 460.000,00 e o equivalente para aquisicao dos equipamentos que tiveram Entrega Imediata e os R$ 115.000,00 atinentes ao restante das quantidades adquiridas, pela empresa Ziva Tecnologia LIDA.O CGU entende diferente. Afirma que no pregao esta claramente discriminado que o item Servicos de instalacao, configuracao, treinamento e operacao assistida refere-se ao total de itens licitados e nao somente aos que viriam posteriormente constar na Ata como itens cuja entrega seria imediata.Portanto, persiste o entendimento de que houve pagamento indevido no montante de R$ 115.000,00 a empresa Ziva Tecnologia Ltda, diz o relatorio.Atraso na conclusao dos investimentos A SESP explica que, com relacao ao ultimo convenio, esta aproveitando que as tecnologias empregadas pelas duas forcas sao identicas, sendo criada uma rede unica com uma controladora principal e uma redundante. O documento segue afirmando que, assim a rede criada teria mais alcance e os 60 beneficios seriam melhores para ambos, principalmente pelo fato de que houve necessidade de nenhum desembolso financeiro para a realizacao de tal unificacao e compartilhamento.Com base nos exames documentais realizados, nao foram identificadas situacoes que apontassem desconformidades na execucao do Convenio, sendo que as diferencas entre as metas iniciais e atuais do instrumento de acordo foram provenientes de ajustes no plano de trabalho do projeto, aprovados pela SENASP com base em estudos efetuados pela Secretaria de Seguranca Publica do Estado do Acre SESP/AC.Dado que a rede de comunicacao objeto do convenio ainda nao se encontra totalmente instalada, nao foi efetuada avaliacao quanto aos possiveis beneficios da politica publica para a populacao local conclui o relatorio.FONTE: ac24horas.com
No Acre, a implantacao da unidade de Barretos e fruto de acordo entre o governo, a direcao do hospital e o Ministerio Publico do Trabalho (Foto: Cedida)Agencia Acre - Cumprindo agenda em Brasilia nesta terca-feira, 7, o governador Tiao Viana liderou importante audiencia com o ministro da Saude, Ricardo Barros, e gestores ministeriais para tratar sobre o andamento da implantacao da primeira unidade de tratamento de Cancer de Barretos no Acre.Os governadores do Amapa, Waldez Goes, e do Tocantins, Marcelo Miranda, aproveitaram a agenda proposta por Viana para tratar da implantacao da unidade em seus estados.A audiencia foi acompanhada pelos deputados federais Leo de Brito e Alan Rick Miranda, alem do deputado estadual Raimundinho da Saude.O diretor do Hospital de Barretos, Henrique Prata, tambem esteve presente ao encontro, que destacou a relevancia do tratamento de cancer no Acre e nesses outros estados.O que o governo esta fazendo neste arranjo e alinhar com o Ministerio da Saude, juntamente com os governadores do Tocantins e do Amapa, o posicionamento de que nos abrimos mao do nosso Unacon quando estiver pronta essa estrutura, a fim de que somente ela cuide dos casos de cancer com financiamento do SUS [Sistema Unico de Saude]. A manutencao fica por conta do governo do Estado, do Ministerio da Saude e do proprio Hospital de Barretos, destacou Tiao Viana.O governador pontuou, ainda, que a acao proposta trara um grande futuro para o tratamento de cancer na Amazonia e no Acre.Os pleitos de Tiao Viana foram muito bem recebidos pelo ministro e sua equipe, ja ficando designada nova reuniao para definir os criterios de concretizacao dos pedidos.No Acre, o governo doou o terreno para o hospital e ja vamos liberar a primeira parte do acordo feito com o MPT [Ministerio Publico do Trabalho], de R$ 31 milhoes, para dar a maior velocidade possivel a implantacao da unidade, afirmou Viana.Parlamentares parabenizam esforcos do governoPara o deputado federal Leo de Brito, a implantacao do Hospital de Barretos no Acre e mais uma grande vitoria para a Saude e para as pessoas que precisam fazer tratamento contra o cancer e tem de se deslocar ao Centro-Sul do pais.O Acre ja deu um grande passo com o Hospital do Cancer, e agora, com a parceria com o hospital de Barretos, vamos dar outro grande passo. O governador Tiao Viana esta de parabens, disse o parlamentar.O deputado federal Alan Rick Miranda pontuou que trazer uma unidade do Hospital do Cancer de Barretos para o Acre representa uma grande conquista.O paciente oncologico ja esta fragilizado, e fazer o tratamento em sua cidade, perto da familia, e fundamental para sua recuperacao. E um passo muito importante que o governo do Estado esta dando nessa parceria com o governo federal. Felicito o governador Tiao Viana e o ministro Ricardo Barros, que podem contar com meu apoio para mais esse servico em favor da populacao acreana, destacou.O deputado estadual Raimundinho da Saude tambem destacou a importancia da iniciativa.Parabenizo o governador Tiao Viana pela iniciativa de, junto com o Hospital de Barretos e o Ministerio Publico do Trabalho efetivar esta acao
no Acre. Com a uniao dos poderes, conseguiremos trazer melhores condicoes para o tratamento de cancer no Acre. Quem ganha com tudo isso e a populacao, frisou.A implantacao da unidade de Barretos no AcreA implantacao da unidade oncologica de Barretos no Acre e fruto de acordo entre o governo do Estado, a direcao do hospital e o Ministerio Publico do Trabalho (MPT).No mes passado, o governo do Estado efetivou a doacao do terreno para a construcao do hospital.Os servicos de terraplanagem devem avancar neste primeiro semestre, e a previsao e de que a unidade entre em funcionamento ja no inicio de 2018.O metodo do Hospital de Barretos, que tem unidades tambem em outras cidades brasileiras como Juazeiro (BA) e Porto Velho (RO), e conhecido pela eficiencia na reducao de ate 95% dos casos de canceres que matam.Com o avanco na audiencia e o apoio do governo do Acre, os governos do Amapa e do Tocantins podem ser os proximos a implantar o sistema Barretos em seus estados.FONTE: http://acciolytk.blogspot.com.br/
Jorge Viana*E muito ruim viver tempos assim: democracia ameacada, Estado Democratico de Direito questionado e estado de excecao. Mas, alem de tudo isso, o pior e ter que conviver com a terrivel violencia que nos atinge. O medo esta na casa de todos. A inseguranca tambem. Grupos de faccoes criminosas resolveram fazer disputa no submundo do crime. Matancas no Rio de Janeiro, Sao Paulo, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondonia, no Nordeste brasileiro e no nosso Acre. Comando disso e comando daquilo. Lideres de faccoes que se arvoram a ser autoridade suprema.O atual Ministro da Justica disse que ha uma guerra de faccoes criminosas, mas nao tomou nenhuma medida que possa verdadeiramente fazer frente aos ultimos acontecimentos. Pior, retem 3 bilhoes de recursos do Fundo Penitenciario que poderiam estar auxiliando os Estados nesta crise.O Congresso nao faz sua parte e nao vota o novo Codigo Penal. O atual e de 1940. Nele parece que o crime compensa. Ontem fiz mais um discurso relatando o que houve em Rio Branco e esta ocorrendo no Brasil. Vou seguir cobrando a votacao do novo Codigo Penal que dorme nas gavetas do Congresso enquanto mais de 40 mil assassinatos sao cometidos por ano no Brasil. Desde que cheguei aqui, luto por um novo Codigo Penal que radicalize nas penas dos crimes contra a vida.O Acre sempre foi um lugar pacato e de paz. Mas, na decada de 90, assumimos o triste titulo de Estado mais violento do Brasil. Eram 70 homicidios por 100 mil habitantes. Hoje esta proximo de 25 por 100 mil. E claro que ainda e um numero alarmante, mas, com acoes firmes das Policias Civil, Militar e de instituicoes federais, estamos longe de sermos o lugar mais violento.No meu ponto de vista, a violencia e o maior desafio do nosso Pais. O que pode valer mais que a vida? Nao e possivel que para ficar preso por 10 anos alguem tenha que matar 4 pessoas no Brasil. Por mais trabalho que tenha sido feito no nosso Acre, a violencia ainda agride e maltrata as pessoas e as familias. Ela so sera vencida quando virar, de fato, uma prioridade da Justica, do Congresso e do Executivo.E nas cidades que a gente vive que a violencia expressa sua face cruel: os incontaveis crimes, o modo que ela invade a casa de todos e a sua manifestacao brutal nas mazelas dos presidios. Esse ultimo acontecimento em Rio Branco mostra bem isso. Um grupo fortemente armado tentou invadir um presidio e fazer uma matanca. Felizmente, a Policia agiu rapido e evitou uma grande tragedia, mas as acoes desses criminosos nao vao parar enquanto nao adotarmos medidas definitivas de combate a violencia.Vamos seguir trabalhando e apoiando o Governador Tiao Viana, que tem feito tudo que esta ao seu alcance, bem como as instituicoes de seguranca e os policiais que poem em risco suas vidas para nos defender. E pedindo a Deus para que mude essa cultura de agressao e violencia.Ou nosso Pais adota medidas definitivas contra o banditismo, o trafico de drogas, o crime organizado, as faccoes criminosas,
ou seja, contra a violencia; ou nao podemos nos apresentar como um Pais e uma sociedade moderna do seculo XXI.Estou certo de que todos nos da sociedade temos algo a fazer, especialmente quem ocupa funcoes publicas. Nao e possivel que no Brasil siga valendo a lei onde o crime compensa.Jorge Viana [PT] e ex-prefeito de Rio Branco, governador por dois mandatos do Acre e agora exerce a funcao de Senador e de vice presidente do Senado Federal.FONTE: AC24HORAS
salariais em 25,98%, incorporacao das gratificacoes ao vencimento base dos trabalhadores, criacao dos cargos de especialista de nivel medio e superior e melhores condicoes de trabalho nas unidades de saude, alem do retorno dos servidores irregulares para o PCCR.Em Rio Branco, a paralisacao vai afetar diretamente os servicos de urgencia e emergencia de unidades como o Pronto Socorro, Hospital das Clinicas e Upas.FONTE: http://www.ac24horas.com/
comandante da PM das necessidades e urgencia da reforma, pois, as melhorias estruturais garantem aos funcionarios um espaco salubre para desenvolverem um trabalho ainda melhor, alem de valorizar os policiais militares que lutam para garantir a seguranca e manter a ordem na pequena cidade de Jordao.FONTE: http://acciolytk.blogspot.com.br/2017/01/jenilson-leite-cobra-melhorias.html
Quando assumiu a Comissao de Constituicao e Justica da Assembleia Legislativa ha dois anos, o deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) estabeleceu um novo formato de conducao: dialogo com os mais variados setores sobre os projetos em tramitacao na Casa, ja que e a CCJ, a mais importante Comissao do parlamento, responsavel pela analise da constitucionalidade de todas as materias em tramitacao no Legislativo.Reporter Luciano Tavares entrevista Jenilson LeiteMaterias como a do reajuste do ICMS de bebidas e cosmeticos foram, antes mesmo de irem a plenario, debatidas com os empresarios a convite do deputado.Foi um ano em que a CCJ cumpriu o seu papel. Um ano em que tivemos como meta nao aprovar nada no afogadilho. Antes de aprovar qualquer projeto tivemos o cuidado de discutir com os setores interessados, quer seja o Executivo, o Legislativo, o Judiciario, analisa o comunista.Outro exemplo foi a devolucao a Casa Rosada da PEC que previa a retirada da licenca-premio e sexta parte. Discussoes no ambito da CCJ permitiram que a proposta fosse retirada da Casa.A do ICMS nos comunicamos, chamamos a classe empresarial na Assembleia, depois foram ao governo do Estado, ouvimos, e nao aprovamos sem que a classe, a associacao do comercio fosse ouvida. Pactuamos. Em relacao a PEC que previa a mudanca na licenca-premio, ela nao foi votada. Inclusive quando ela chegou na Assembleia colocamos para ser discutida em fevereiro do ano que vem. Nos tramitamos, teve um PL, que e um Projeto de Lei, que tramitou na Assembleia, logo quando nos percebemos tratava-se tambem dessa situacao, que esse projeto tratava de mudanca de nomenclatura, nao teve tramitacao terminativa, nao foi aprovado tambem. Isso e uma demonstracao de que nos temos dialogando de uma maneira muito clara com os interesses da populacao, lembra.Aleac: interiorizacao das acoesA CCJ tambem foi ao interior do Acre. Nas 18 audiencias publicas para debater nos municipios do estado questoes como saude, educacao, seguranca e setor agrario, a comissao presidida por Jenilson Leite estava presente.Nesses ultimos dois anos a gestao do presidente Ney gerou um ambiente em que as comissoes da Assembleia Legislativa se deslocaram muito para o interior. Nos tivemos somente este ano 18 audiencias publicas no interior. E essas audiencias foram para dialogar com os diversos interesses da populacao.Ao meu modo de ver voce so pode dizer que e um representante do povo quando vai la para ouvi-lo. E no meu modo de ver, esse formato construido pelo presidente Ney Amorim de dar liberdade as comissoes possibilita isso.PC do B e estilo de mandatoAfeito ao dialogo e mediacao, Jenilson Leite, que tambem e medico infectologista, e de personalidade amena, diferentemente dos seus antecessores comunistas no parlamento estadual, Edvaldo Magalhaes e Moises Diniz. Pelo menos ao que parece, um jeito inedito de ser de um deputado do PCdoB. Nisso ele concorda. Cada um tem um estilo de atuar. Eu tenho uma caracteristica de sempre mediar os problemas e nao criar mais problemas em cima de um que ja existe. Eu tenho um perfil de personalidade mais de mediacao. Nos estamos numa conjuntura muito dificil. Nao da pra dar uma
de valente numa conjuntura como essa. A gente nao pode, diante de tudo que ta acontecendo, tentar explicar de maneira agressiva tudo que esta acontecendo no Brasil. Nao da pra fazer defesas cegas, pondera.Sobre o PCdoB, Jenilson Leite avalia que 2016 foi um ano vitorioso. O partido conseguiu eleger 16 vereadores, um na capital, o medico Eduardo Farias, que deve se tornar lider do prefeito; e dois prefeitos, o de Jordao e Bujari.O PC do B volta ao cenario da politica de maneira mais robusta. Nos temos hoje o deputado Moises Diniz, um deputado qualificado que tem representando bem o povo do Acre. Dessa maneira olhamos para o futuro com otimismo e achamos que temos todas as condicoes de manter essa pegada de organizacao, de fortalecimento do partido e em 2018 nos temos que fazer a nossa parte.FONTE: http://www.ac24horas.com/
anglo-saxonica missao civilizatoria pelo mundo. A guerra Hispano-Americana de 1898 fornecera-lhe as bases para o desenvolvimento de uma politica imperialista, que ja se mostrava (segundo alguns historiadores) visivel numa elite belica entrincheirada nos primeiros escaloes do governo: William Seward, secretario de Estado (1861 - 1869), fora o responsavel pela aquisicao do Alasca aos russos e das ilhas Midway, no Pacifico; os presidentes Theodore Roosevelt (politica da fala macia e porrete na mao), Ulisses S. Grant e o secretario de estado James G.Elaine (1881, 1889 - 1892) foram os politicos que exprimiram claramente esse destino, em atitudes expansionistas sobre o Caribe, justificativas sobre uma "guerra justa", pan-americanismo liderado pelos EUA e ate mesmo a construcao dum canal no Panama - o que se concretizaria a partir de 1903.Cuba e as Filipinas (esta, no Oceano Pacifico, do outro lado do mundo) foram os laboratorios por onde a experiencia expansionista americana fizera o seu 'debut'. A ilha caribenha era extremamente dependente dos EUA na exportacao de seu acucar, e vivia em prosperidade gracas as tarifas suaves para o escoamento de sua producao; mas a revogacao dessas tarifas beneficas e a implantacao de outra (Wilson-Gorman) mais pesada acabou desestabilizando o comercio e a politica insular, a ponto de os espanhois (ainda senhores daquele chao) reagirem violentamente. Como se nao bastassem os protestos de diversos segmentos da sociedade para uma efetiva intervencao norte-americana na ilha, dois episodios providenciais empurraram a America para Cuba: a 'carta Lome', um documento da embaixada espanhola bastante delicado em suas opinioes sobre a presidencia americana que vazou para o publico; e a explosao do USS Maine, navio norte-americano atracado na baia de Havana, matando 260 marinheiros ianques. Guerra conseguida, vitoria rapida, total hegemonia sobre a ilha. E o mesmo ocorrera nas Filipinas: aproveitando a instabilidade politica da outra possessao hispanica, o presidente Roosevelt, alegando a situacao de Cuba, deixou a esquadra americana de sobreaviso em Hong Kong para atacar os espanhois em Manila. E foi o que ocorrera. Porto Rico tambem acabou passando para a sua tutela, virando um estado associado.Entre 1900 e 1920, os EUA intervieram nos assuntos de pelo menos seis paises no hemisferio sul. No Haiti, na Republica Dominicana, na Nicaragua, na Colombia - onde houve, inclusive, uma clara agressao ao principio de soberania local, ao atropelar os interesses nativos que contrariavam aos americanos e franceses na construcao (e administracao) do canal do Panama. Ate mesmo no Mexico, durante as incursoes de Pancho Villa. Aproximaram-se da Gra-Bretanha, com quem andavam historicamente as turras no seculo anterior para garantir sua independencia e evitar o intervencionismo no continente. E construiram a base militar de Guantanamo, em Cuba, que, mesmo com todo o desenrolar dos eventos de Sierra Maestra, a queda de Batista, o apogeu de Fidel Castro e as peripecias do Che Guevara, ainda esta la, mostrando a forca da politica imperialista norte-americana, desde o seu alvorecer como pais independente.
prolongada e desgastante Guerra doPeloponeso, onde Atenas chefiava a Liga de Delos, comunidade de variascidades-estado que depositavam recursos num fundo comum a todas, mas geridopelos atenienses, que aproveitaram para sustentar seu sistema democratico eforcas militares e navais. Exaurindo o tesouro da Liga para sustentar oconflito contra Esparta e seus aliados (Liga do Peloponeso), terminara vencidaem 403 a.C., e provocou a ruina de pequenos camponeses que abandonaram suasterras para lutar na guerra ou refugiar-se na cidade para proteger-se dasincursoes espartanas na Atica. Tambem, muitos escravos aproveitaram o conflitopara fugir, provocando a queda da ja exigua producao agricola. Conflitossociais irrompiam por toda parte devido a carencia e muitos despossuidosconstituiam fileiras de mercenarios fora da cidade, conflitando ainda mais coma democracia existente e despertando ideais monarquicos no seio da polis..
Marinha) e os civis (jacobinos contra liberais).Por fim, uma solucao apareceu de onde ninguem sequer imaginava: a figura do martir da Inconfidencia Mineira, o Tiradentes. Muito ja se falava - e usava - da imagem de Tiradentes por todo o Brasil, mas a ligacao da figura do inconfidente com a imagem de Cristo, o sacrificio em prol da patria agrilhoada pelos portugueses, as circunstancias do processo arrolado em sua condenacao e o embate entre a sua imagem e a do imperador Pedro I (neto de Dona Maria I, a algoz do alferes), terminaram por coroar Joaquim Jose da Silva Xavier no altar (ao lado da forca) da Republica. ..............................................................
seu paroxismo republicanista.B o mito do novo nacionalismo: Nao seria, oEstado Novo, mais um regime na historia politica portuguesa, mas aquele queretoma o verdadeiro e genuino curso da historia patria, com o slogan Tudo pela patria, nada contra aNacao.C o mito imperial,que, a exemplo do mito anterior, evocava a dupla vocacao historico-providencialde colonizar e evangelizar, continuando a gesta heroica dos nautas, dos santose cavaleiros , o destino mistico da raca concretizada num reencontrado ideal deimperio luso.D o mito daruralidade: como um pais essencialmente agrario e rural, o governo buscavanessa natureza lusa as verdadeiras qualidades da raca, onde se temperava o sernacional. Salazar justificava a extrema limitacao da qualidade de vida doscidadaos com cuidadosos discursos, vindos de sua fala mansa, quase clerical: Seique pagamos assim, uma taxa de seguranca, um preco politico e economico, massei que a seguranca e a modestia temtambem suas compensacoes. A terra, portanto, como a primeira e principal fonteda riqueza possivel, o caminho da ordem e da harmonia social, o tal berco dasvirtudes patrias. Inevitavelmente, o modusoperandi deste mito conduz-nos a apreciacao de um outro, uma autentica vocacaode pobreza bastante adequada as modelacoes do partido estabelecido no poder, o mito da pobreza honrada, ou a ausenciade ambicoes doentias e disruptoras da promocao social, a conformidade de cadaum com o seu destino3.E o mito da ordemcorporativa, a ideia de umahierarquizacao social espontanea e harmoniosamente estabelecida como dadointemporal, no quadro de uma sociedade organizada e regida por uma maxima: umlugar para cada um, cada um no seu lugar4. Uma vocacao de ordem, hierarquia e de autoridade natural,concernentes a uma estrutura tipicamente fascista, se bem que de gradientesineditos no tempo e espaco estudados.F o mito da essenciacatolica da identidade nacional: entendia-se aqui o catolicismo como aconstitutiva do ser portugues, embora o pano de fundo da religiao obedecia asnecessidades do Estado, sob um disfarce de laicismo descristianizava-se apopulacao e hierarquizava-a dentro do aparelho regular do mesmo Estado. Expurgadodos vicios do liberalismo, do racionalismo e do marxismo, esse ser reintegradoe destituido de ambicoes doentias e antinaturais estaria pronto a cumprirseus deveres na familia e no trabalho, a patria e o imperio 5.BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:ROSAS, Fernando. O Salazarismo e o Homem Novo: Ensaio Sobre oEstado Novo e a Questao do Totalitarismo. Analise Social, vol. XXXV, 2001. 1 Charles Maurras (20 de Abril de 1868 - 16 deNovembro de 1952) foi um poeta monarquista frances, jornalista,dirigente e principal fundador do jornal nacionalista, anti-semita e germanofobo Action Francaise eteorico do nacionalismointegral. Foi uma das figuras principais do movimento anti-Dreyfusard.Salazar estudou as suas ideias, que confessouterem tido relevante influencia na sua formacao politica.2 ROSAS, Fernando.O Salazarismo e o Homem Novo: Ensaio Sobre o EstadoNovo e a Questao do Totalitarismo.Analise Social. Os Mitos IdeologicosFundadores do Estado Novo, 2001, p 1032 a 1036.3 Idem, p. 1035.4 Idem, p. 10365 Idem, p. 1037