Boa noite, hoje resolveremos a questao 105 da prova de Tecnico do Seguro Social do concurso publico do INSS realizado em 2008. 105 Se uma empregada domestica estiver devidamente inscrita na previdencia social, sera considerado, para efeito do inicio da contagem do periodo de carencia dessa segurada, o dia em que sua carteira de trabalho tenha sido assinada. Afirmacao ERRADA, como vemos na IN 45/2010 Art. 143. O periodo de carencia sera considerado de acordo com a filiacao, a inscricao ou o recolhimento efetuado pelo segurado da Previdencia Social, observando os criterios estabelecidos no quadro constante no Anexo XXV e sera contado da seguinte forma: I - ...................................... II - para o segurado contribuinte individual, observado o disposto no 1o deste artigo, o empregado domestico, o facultativo e o segurado especial que esteja contribuindo facultativamente, da data do efetivo recolhimento da primeira contribuicao sem atraso, nao sendo consideradas para esse fim as contribuicoes recolhidas com atraso referentes a competencias anteriores. 1o ..................................................... 2o Para os segurados contribuinte individual, facultativo e especial que esteja contribuindo facultativamente, optantes pelo recolhimento trimestral previsto nos 15 e 16 do art. 216 do RPS, o periodo de carencia e contado a partir do mes de inscricao do segurado, desde que efetuado o recolhimento da primeira contribuicao dentro do prazo regulamentar. 3o Aplica-se o disposto no 2o deste artigo ao empregado domestico, cujo empregador seja optante pelo recolhimento trimestral. 4o Em relacao ao empregado domestico, nao se aplica o disposto no inciso II do caput, nas seguintes situacoes: I - quando a filiacao tenha sido comprovada em data anterior a novembro de 1991; e II - para fins de concessao de beneficio no valor de um salario minimo, nos termos do art. 36 da Lei no 8.213, de 1991, independentemente da data da filiacao. 5o Para efeito do disposto no inciso II do caput e 4o deste artigo, devera restar comprovada a atividade como empregado domestico no momento da implementacao dos requisitos necessarios a concessao do beneficio requerido. 6o ........................................... Boa noite, hoje resolveremos a questao 106 da prova de Tecnico do Seguro Social do concurso publico do INSS realizado em 2008. 106 Uma profissional liberal que seja segurada contribuinte individual da previdencia social ha tres meses e esteja gravida de seis meses tera direito ao salario-maternidade, caso recolha antecipadamente as sete contribuicoes que faltam para completar a carencia. Afirmacao ERRADA, como vemos na IN 45/2010 Art. 146. Ressalvado o disposto no art. 152, a concessao das prestacoes do RGPS depende dos seguintes periodos de carencia: I - .................................... II - .................................... III - salario maternidade: dez contribuicoes mensais para as seguradas contribuinte individual, facultativa e especial, aplicando-se para esta ultima, no que couber, o disposto no art. 148. 1o Aplicar-se-a o disposto no inciso III do caput, para as seguradas contribuinte individual, facultativa e especial que estiverem em periodo de manutencao da qualidade de segurada decorrente dessas categorias, cujo fato gerador ocorreu a partir de 14 de junho de 2007, data da publicacao do Decreto no 6.122, de 13 de junho de 2007. 2o Em caso de