Voluntarios integram programa de preservacao de rios e nascentesFoto: Agencia BrasilEntre os programas do governo federal para promover a seguranca hidrica do Pais, o Programa Produtor de Agua, desenvolvido pela Agencia Nacional de Aguas (ANA), tem ganhado destaque.O programa funciona por meio de adesao voluntaria de produtores rurais que se proponham a adotar praticas e manejos conservacionistas em suas terras para conservacao de solo e agua. Atualmente, sao 38 projetos em execucao, abrangendo area de 400 mil hectares, dos quais 40 mil ja recuperados.Com o objetivo de reduzir a erosao e o assoreamento de mananciais no meio rural, a iniciativa propicia a melhoria da qualidade da agua e o aumento das vazoes medias dos rios em bacias hidrograficas de importancia estrategica para o Pais.O programa tambem presta apoio tecnico e financeiro a montagem dos arranjos de pagamento por servicos ambientais e para a execucao das acoes de conservacao de solo e agua nos diversos projetos existentes.ExecucaoDe acordo com a ANA, a metodologia do programa foi criada em 2001, mas a primeira experiencia pratica foi implementada em 2006, na cidade Extrema, em Minas Gerais.Ao todo, 42 projetos foram criados ate hoje. Minas Gerais e Sao Paulo possuem cerca de 70% dos projetos Produtores de Agua. Os demais estao no Acre (1), Bahia (1), Distrito Federal (1), Goias (2), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (1), Parana (1), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (1), Sergipe (1) e Tocantins (1).Como funcionaAo aderir ao programa, o produtor passa a ser o principal ator na equacao de producao de servicos ambientais. Ele se dispoe a liberar as areas que precisam ser revegetadas, transforma-se no guardiao de todas as acoes executadas na sua propriedade, zelando pelo sucesso delas.A ANA apoia tecnicamente todo o processo para estabelecer parcerias que garantam o pagamento pelos servicos ambientais, o fornecimento de assistencia tecnica e recursos para a realizacao das acoes. Financia, tambem, as acoes para as quais nao se identificou parceiro capaz suprir essa necessidade.Os beneficios dessas praticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuarios da bacia, por esse motivo o programa preve a remuneracao dos produtores participantes.Segundo Flavio Herminio de Carvalho, especialista em recursos hidricos da ANA, os pagamentos aos produtores rurais geralmente sao semestrais ou anuais e concretizam-se por deposito em conta. Os valores atualmente variam entre R$ 120,00 e R$ 800,00 por hectare por ano a depender da area e do servico ambiental prestado. As fontes pagadoras mais comuns sao prefeituras e empresas de saneamento.Investimentos futurosA Agencia Nacional de Aguas destaca que o Produtor de Agua e o maior e mais bem sucedido programa de pagamentos por servicos ambientais no Brasil. Trata-se de um enorme laboratorio para teste de metodologias de valoracao, pagamento e implementacao de praticas em campo.O governo tem adotado o Produtor de Agua como modelo para futuros projetos ambientais e da forma como valorizar o trabalho do produtor rural.Ha previsao de investimentos de R$ 30 milhoes em novos projetos produtores de agua ate o final de 2019.Para participar do Programa Produtor de Agua, e necessario