thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
- desenvolvimento e manutencao dos diversos sistemas de cultivo que favorecam o uso sustentavel do patrimonio genetico; XIV - elaboracao e execucao dos Planos de Desenvolvimento Sustentavel de Populacoes ou Comunidades Tradicionais; e XV - outras acoes relacionadas ao acesso ao patrimonio genetico e aos conhecimentos tradicionais associados, conforme o regulamento. Art. 34. O PNRB sera implementado por meio do FNRB. CAPITULO VIII DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS SOBRE A ADEQUACAO E A REGULARIZACAO DE ATIVIDADES Art. 35. O pedido de autorizacao ou regularizacao de acesso e de remessa de patrimonio genetico ou de conhecimento tradicional associado ainda em tramitacao na data de entrada em vigor desta Lei devera ser reformulado pelo usuario como pedido de cadastro ou de autorizacao de acesso ou remessa, conforme o caso. Art. 36. O prazo para o usuario reformular o pedido de autorizacao ou regularizacao de que trata o art. 35 sera de 1 (um) ano, contado da data da disponibilizacao do cadastro pelo CGen. Art. 37. Devera adequar-se aos termos desta Lei, no prazo de 1 (um) ano, contado da data da disponibilizacao do cadastro pelo CGen, o usuario que realizou, a partir de 30 de junho de 2000, as seguintes atividades de acordo com a Medida Provisoria no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001: I - acesso a patrimonio genetico ou conhecimento tradicional associado; II - exploracao economica de produto acabado ou de material reprodutivo oriundo de acesso a patrimonio genetico ou ao conhecimento tradicional associado. Paragrafo unico. Para fins do disposto no caput, o usuario, observado o art. 44, devera adotar uma ou mais das seguintes providencias, conforme o caso: I - cadastrar o acesso ao patrimonio genetico ou ao conhecimento tradicional associado; II - notificar o produto acabado ou o material reprodutivo objeto da exploracao economica, nos termos desta Lei; e III - repartir os beneficios referentes a exploracao economica realizada a partir da data de entrada em vigor desta Lei, nos termos do Capitulo V, exceto quando o tenha feito na forma da Medida Provisoria no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. Art. 38. Devera regularizar-se nos termos desta Lei, no prazo de 1 (um) ano, contado da data da disponibilizacao do Cadastro pelo CGen, o usuario que, entre 30 de junho de 2000 e a data de entrada em vigor desta Lei, realizou as seguintes atividades em desacordo com a legislacao em vigor a epoca:I - acesso a patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado; II - acesso e exploracao economica de produto ou processo oriundo do acesso a patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado, de que trata a Medida Provisoria no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; III - remessa ao exterior de amostra de patrimonio genetico; ou IV - divulgacao, transmissao ou retransmissao de dados ou informacoes que integram ou constituem conhecimento tradicional associado. 1o A regularizacao de que trata o caput esta condicionada a assinatura de Termo de Compromisso. 2o Na hipotese de acesso ao patrimonio genetico ou ao conhecimento tradicional associado unicamente para fins de pesquisa cientifica, o usuario estara dispensado de firmar o
Termo de Compromisso, regularizando-se por meio de cadastro ou autorizacao da atividade, conforme o caso. 3o O cadastro e a autorizacao de que trata o 2o extinguem a exigibilidade das sancoes administrativas previstas na Medida Provisoria no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e especificadas nos arts. 15 e 20 do Decreto no 5.459, de 7 de junho de 2005, desde que a infracao tenha sido cometida ate o dia anterior a data de entrada em vigor desta Lei. 4o Para fins de regularizacao no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI dos pedidos de patentes depositados durante a vigencia da Medida Provisoria no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, o requerente devera apresentar o comprovante de cadastro ou de autorizacao de que trata este artigo. Art. 39. O Termo de Compromisso sera firmado entre o usuario e a Uniao, representada pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente. Paragrafo unico. O Ministro de Estado do Meio Ambiente podera delegar a competencia prevista no caput. Art. 40. O Termo de Compromisso devera prever, conforme o caso: I - o cadastro ou a autorizacao de acesso ou remessa de patrimonio genetico ou de conhecimento tradicional associado; II - a notificacao de produto ou processo oriundo do acesso a patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado, de que trata a Medida Provisoria no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e III - a reparticao de beneficios obtidos, na forma do Capitulo V desta Lei, referente ao tempo em que o produto desenvolvido apos 30 de junho de 2000 oriundo de acesso a patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado tiver sido disponibilizado no mercado, no limite de ate 5 (cinco) anos anteriores a celebracao do Termo de Compromisso, subtraido o tempo de sobrestamento do processo em tramitacao no CGen. Art. 41. A assinatura do Termo de Compromisso suspendera, em todos os casos: I - a aplicacao das sancoes administrativas previstas na Medida Provisoria no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e especificadas nos arts. 16 a 19 e 21 a 24 do Decreto no 5.459, de 7 de junho de 2005, desde que a infracao tenha sido cometida ate o dia anterior a data da entrada em vigor desta Lei; e II - a exigibilidade das sancoes aplicadas com base na Medida Provisoria no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e nos arts. 16 a 19 e 21 a 24 do Decreto no 5.459, de 7 de junho de 2005. 1o O Termo de Compromisso de que trata este artigo constitui titulo executivo extrajudicial. 2o Suspende-se a prescricao durante o periodo de vigencia do Termo de Compromisso. 3o Cumpridas integralmente as obrigacoes assumidas no Termo de Compromisso, desde que comprovado em parecer tecnico emitido pelo Ministerio do Meio Ambiente: I - nao se aplicarao as sancoes administrativas de que tratam os arts. 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 24 do Decreto no 5.459, de 7 de junho de 2005; II - as sancoes administrativas aplicadas com base nos arts. 16 a 18 do Decreto no 5.459, de 7 de
produto acabado ou sobre material reprodutivo obtido a partir de acesso a patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado fica condicionada ao cadastramento ou autorizacao, nos termos desta Lei. Art. 48. Ficam extintas, no ambito do Poder Executivo, Funcoes Comissionadas Tecnicas, criadas pelo art. 58 da Medida Provisoria no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, nos seguintes quantitativos por nivel: I - 33 (trinta e tres) FCT-12; e II - 53 (cinquenta e tres) FCT-11. Paragrafo unico. Ficam criados os seguintes cargos em comissao Grupo-Direcao e Assessoramento Superiores - DAS, destinados a unidade que exercera a funcao de Secretaria Executiva do CGen: I - 1 (um) DAS-5; II - 3 (tres) DAS-4; e III - 6 (seis) DAS-3. Art. 49. Esta Lei entra em vigor apos decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicacao oficial. Art. 50. Fica revogada a Medida Provisoria no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.Brasilia, 20 de maio de 2015; 194o da Independencia e 127o da Republica.DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoJoaquim Vieira Ferreira LevyKatia AbreuArmando MonteiroNelson BarbosaTereza CampelloJoao Luiz Silva FerreiraAldo RebeloFrancisco GaetaniPatrus AnaniasMiguel RossettoNilma Lino GomesEste texto nao substitui o publicado no DOU de 14.5.2015*
Passeio de bicicleta link aqui Bruxinha boa Tag Amigos Tag Lollipop GOTYE - SOMEBODY THAT I USED TO KNOW LYRICS Sabe quando voce se sente bem com suas escolhas seu corpo e o mundo todo e a favor de voce entrar nas terriveis dietas?Comigo nao e diferente, claro o que mais me incomoda e o cansaco rapido e a saude, o restante me adapto facil.Nesta volta do Blog o melhor post que posso fazer e sobre o site http://www.posthaus.com.br/moda/plus-size-feminino.html?ctg=17 que ha uma variedade de roupas e calcados e acessorios para nos tamanho 46!Olha que linda as blusas No proximo final de semana tenho um churrasco com amigos do meu noivo da faculdade e fiquei pensando eu ja estou acima do meu peso ideal, nao quero chamar mais atencao entao passei a semana pensando com que roupa eu vou ?Pensei cores neutras Entei no site da posthaus e vi alguns looksPensei sabado sera um dia ensolarado entao vestido e muito feminino, estou pensando em algo bem feminino o sexto look e o mais feminino e neutro.Vestido na parte de cima preto e embaixo florido e uma rasteirinha nude foi o meu plano inicial, olhando bem esse churrasco e em um local com piscina e na parte da tarde/noite a previsao do tempo promete chuva torrencial entao pensei:O Look numero 2, com aquele chapeu para sol e piscina com colete de mangas combina perfeitamente com a mudanca de temperatura.outra opcao de colete O importante e ter bom senso na hora de escolher a roupa para qualquer ambiente lembre-se de olhar a temperatura antes de sair de casa, algumas vezes esse sera o fator decisivo para a escolha da roupa imagina sair com uma blusinha de frente unica e shorts jeans e depois do meio dia, a temperatura cair quase 10 graus? Aqui em Sao Paulo e super comum esse tipo de situacao. Pense nisso. Musicalidade para o dia a dia Look das cantoras sertanejas...Se joga se inspira nos looks da night. Ja viram duas pessoas totalmente fora de moda e etiqueta. As duas sao alegres, exageradas, simpaticas, ingenuas, engracadas e completamente sem nocao!Acreditem milhares de Jaquelines e Clotildes estao espalhadas pelo mundo e para nao ficarmos fora de moda a proposta e o bom senso.Etiqueta se aprende com o tempo, mais realmente pare e pense. Site com dica http://chic.ig.com.br/ Para voce que esta em uma nova fase la vai a dica ... Nao tente escolher algo que nao lhe cabe e pior, voce nao aproveita o seu dia e ainda sai com FEIA A moda agora e ...Conforto!Para ir a uma festa mais formal quem disse que nao pode justinho??Vamos la fazer valer nossa beleza, quem vai comecar, quais as sugestoes para irmos a uma festa de fala nos sim tamanho 46?Alguem arrisca ?Vamos as celebridadesVamos usar o que esta a nosso favor: o colo, cabelao, salto, olho bem marcado, enfim o que voce acha que pode combinar com seu estilo .Lembre-se o estilo e todo seu use e abuse de cores, claro cores que nao nos favorece sao nude, branco e lembra nem
Banda de Musica Municipal de Ipaporanga teve um final de semana bem recheado,totalizamos 5 tocatas,todas feitas com muito amor e carinho,pois nao ha nada melhor do que homenagear essas mulheres guerreiras,que merecem todas as homenagens do mundo.
A Banda de Musica Municipal de Ipaporanga teve um final de semana bem recheado,totalizamos 5 tocatas,todas feitas com muito amor e carinho,pois nao ha nada melhor do que homenagear essas mulheres guerreiras,que merecem todas as homenagens do mundo. Ola pessoal boa noite!Depois de ficar de molho por causa da Artrite reumatoide aos poucos estou tentando voltar ao trabalho, mesmo tendo afetado bastante minha mao direita.Estou fazendo coisas leves e devagar as escamas estao me ajudando.Espero que curtam!Bjokas no coracao! Boa noite, meus amores! Saudades!To sumidinha ne! Sao os afazeres!Gente o verao ja esta se despedindo e o mes de Marco tras muitas novidades!Hoje e o dia internacional da Mulher,a Rio Artes ja esta chegando,vem tambem o dia do artesao que e dia 19 e dia 20 comeca o Outono, logo depois vem a Semana Santa com a Pascoa. Quanta coisa boa! E eu aqui arrumando a mudanca! E isso mesmo estou mudando e e ai que a gente descobre o tanto de tranqueira que a gente tem!AffEstou desapegando, mas o para artesa isso e complicado!Rsrs.O tempo e curto e sem poder fazer as arteirices vou so revendo os moldes arrumando e organizando tudo para quando for pro novo lar saber onde encontrar tudo.Entao gente esse e o motivo da minha ausencia!Assim que tiver novidades passo por aqui para contar a voces!Bjokas no coracao!Imagem retirada da internet Sorteio de Natal do Blog K&Shttp://http://kesartesemimos.blogspot.com.brVamos participar pessoal! Corre la ainda da tempo! Ola pessoal boa noite!Estou super feliz com a volta das atividades das BU, senti muita saudades desse grupo que agitava os nossos blogs! Bem vindas Meninas Maravilhosas!Bjokas no coracao! Ola pessoal, boa tarde!Hoje trouxe um kit para bebe que fiz para minha netinha Alice. 1 mini bolsa1 capa para caderneta de vacinacao1 necessaire para higieneEspero que gostem! Vou postar os moldes.Bjokas no coracao! Ola pessoal, boa tarde!Hoje trouxe um kit para bebe que fiz para minha netinha Alice. 1 mini bolsa1 capa para caderneta de vacinacao1 necessaire para higieneEspero que gostem! Vou postar os moldes.Bjokas no coracao! Ola pessoal,boa noite!Desde ja Desejo a todos um Natal muito abencoado cheio de Saude e Paz!Que O menino Jesus Traga Esperanca para os nossos coracoes!Que 2016 seja um Ano De coisas boas!Encontrei essa mensagem do Padre Fabio de Melo e acho que tem muito haver com o que estamos vivendo nos dias de hoje Agora para matar a saudade uma homenagem as Meninas BU Bjokas no coracao!Imagens retiradas da net. Ola pessoal, boa noite!Atendendo a pedidos agora estaremos fornecendo escamas para quem quiser se aventurar no artesanato com escamas de peixes e so entrar em contato pelo e mail ou pelo Facebook.Temos as rosas prontas tambem.Espero que gostem! Bjokas no coracao. Bom dia pessoal!O blog esta muito paradinho,ne!Como havia dito estou voltando com as atividades aos poucos e hoje trouxe novidades em pintura para voces.Estou me aventurando a pintar fraldas e complicado,rs!Ainda nao estou tao bem quanto a nossa amiga Marcia Medeiros e Filo Frigo mas de vagar chego la!Essas sao as toalhinhas de boca para bebe. Fiz para minha netinha Alice.Essa e uma toalha de
Estado do Ceara (SECULT) | Edital de Carnaval do Ceara 2013 | 17h;-> Dia 12/02 (terca) | 2a noite de desfile dos blocos e escolas de samba de Itapipoca | Apresentacao especial | 18h.Esse carnaval promete ser o mais afro do interior cearense!!!Compareca... leve os seus amados e amadas... traga seu axe!!!...Realizacao:Cia Bale BaiaoRebentos Cia de DancaSoprafiVilarejoAABB ComunidadeBMX CrewArte Quilombola de Aguas Pretas (Tururu CE)Prefeitura Municipal de Itapipoca | Secretaria de Educacao | Coordenadoria de CulturaSecretaria de Cultura do estado do Ceara (SECULT)
Desde Janeiro os nucleos que compoem o Bloco Afro Baiao 2014 estao na ativa realizando ensaios semanais, sob acompanhamento de coreografos do Ponto de Cultura Galpao da Cena. Esse ano o bloco homenageia Xango e Iansa, detentores da justica, da bonanca, das pedreiras, raios e trovoes! Ala Circo Escola e VilarejoTambores Afro Baiao e Som da LutaAla Cia Rebentos e Escola livre de Danca Bale BaiaoAla VilarejoAla ABC Padrao e Escola Anastacio Braga O 2o Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Telemaco Borba registrou 11 obitos, vitimas de afogamento, no Rio Tibagi neste ano de 2011. As estatisticas apontam que este numero tem sido em media ao longo dos ultimos tres anos, sendo que em 2009 e 2010 houve 12 mortes em cada ano, media de um por mes. Com o inicio do verao em 22 de dezembro de 2011 ate o dia 20 de marco de 2012 aumenta a preocupacao do Corpo de Bombeiros quanto as pessoas se banharem no Rio. De acordo com o 3o sargento Paulo Marcos Cotecheski, o Rio Tibagi e inapropriado aos banhistas e para qualquer pratica esportiva sem as devidas recomendacoes como o uso de colete salva-vidas. "O Rio Tibagi nao e recomendavel ao banho, pois oferece alto risco as pessoas. Os numeros estao ai para confirmar, mortes especialmente de pessoas jovens, muitas nao sabiam nadar. Portanto o melhor mesmo e buscar outras formas de se refrescar e aproveitar bem o verao" recomenda Marcos. Fonte: Prefeitura Municipal de Telemaco Borba O Hemepar de Telemaco Borba apresentou os numeros das 13 campanhas de Doacao de Sangue realizadas ao longo do ano de 2011. Participaram 3.305 candidatos, com 3.119 aptos e 180 inaptos, em trabalhos desenvolvidos pelos sete municipios pertencentes a 21a Regional de Saude: Imbau, Ventania, Curiuva, Reserva, Ortigueira, Tibagi e Telemaco Borba.UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSAO DE TELEMACO BORBA 21a RS Av. Osorio de Almeida Taques 62, Centro. CEP 84 261 060 Fone: (42) 3272 3743 Fonte: Prefeitura Municipal de Telemaco Borba A Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores Caminhos do Tibagi (Coocat-Mel) entregou no dia 20 de dezembro de 2011 sete toneladas de mel para a Promocao Humana de Telemaco Borba. A entrega faz parte de programa do Governo Federal/CONAB/Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/Fome Zero e vai beneficiar mais de tres mil pessoas atendidas pelos programas da instituicao. O produto foi repassado pelo presidente da Coocat-Mel Mario Kossar e pelo apicultor Benjamim Alves Ferreira Junior para Irma Rosa Martin (Promocao Humana). O presidente da Coocat-Mel, Mario Kossar, disse que a Cooperativa engloba nove municipios da regiao, tem 37 socios e propostas para a inclusao de novos produtores. "A maioria dos associados sao da agricultura familiar", frisou. Ele relatou que a Cooperativa ja entregou mel em sache para a merenda escolar da rede municipal de ensino de Telemaco Borba e Figueira. Os apicultores interessados em ingressar na Cooperativa podem procurar o presidente Mario no telefone 9923-1154. Os produtos da Coocat-Mel estao disponiveis para compra na Casa do Artesao e supermercados do municipio. UEPG realizara provas em 15 cidades paranaenses. Edicao 2012 oferta 479 vagas
capacidade de atendimento, por falta de espaco fisico, deficit de carteiras ou outros motivos, o criterio adotado para o preenchimento das turmas daquela localidade sera por ordem alfabetica e por prova de Acompanhamento (I, II,III). Os candidatos excedentes serao alocados na cidade escolhida como 2a opcao de local de realizacao de provas.Ainda sobre a inscricao, a CPS alerta para a questao do documento de identidade, dispensavel para as provas de Acompanhamento I e II. Neste caso, no espaco destinado a fotocopia da cedula na ficha de inscricao, sera exigido o carimbo de identificacao do estabelecimento em que o candidato esteja matriculado. Para a prova de acompanhamento III alem da fotocopia de identidade fixada na ficha de inscricao sera exigida uma foto 3x4 que podera ser colada ou impressa diretamente na ficha, sendo necessario, nesse caso, que o candidato envie foto digitalizada a CPS. A apresentacao da ficha de inscricao e obrigatoria para o acesso aos locais de provas.A UEPG abre a possibilidade de aproveitamento da pontuacao obtida nas provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Medio (Enem), realizado a partir de 2009. Nesse caso, candidatos das provas de Acompanhamento III deverao informar o numero de inscricao no Enem.Mais informacoes no site www.uepg.br/pss
de inscricao, onde serao coladas uma foto 3x4 e a fotocopia de um documento oficial de identidade. A ficha de inscricao, devidamente montada, e o documento original de identidade sao imprescindiveis para o acesso aos locais de prova.
regioes mais necessitadas do Parana, disse ele. A acao envolvera as seguintes secretarias: Trabalho e Economia Solidaria, Industria e Comercio, Fazenda, Meio Ambiente, Ciencia e Tecnologia, Infraestrutura e Logistica, Administracao, Agricultura, Desenvolvimento Urbano, alem da Casa Civil, Casa Militar, Administracao dos Portos, Compagas, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Lactec, Fomento Parana, Junta Comercial, Celepar, entre outros. Para o inicio das obras, o governo estadual e a empresa estudam acoes para oferecer melhores condicoes para o empreendimento e para a localidade. Serao estudadas a construcao de uma ponte sobre o Rio Tibagi, a melhoria na infraestrutura das ferrovias e do Porto de Paranagua, construcao do hospital Regional de Telemaco Borba e a capacitacao profissional na regiao. PROJETO - A nova unidade da Klabin no Parana ira combinar a producao de celulose de fibra curta e de fibra longa. Com isso, a empresa atendera toda a demanda de mercado do Brasil e podera exportar para outros paises. A fabrica sera construida em area propria da empresa, localizada na comunidade rural conhecida como Campina dos Pupo, a 15 quilometros da area urbana de Ortigueira. As obras devem iniciar ate dezembro, com previsao de termino para o fim de 2014, quando tambem comecam as operacoes da fabrica. O governador Beto Richa, recebeu o presidente da FIEP, Edson Campagnolo e diretor geral da Klabin, Fabio Schvartsman, que apresentou os projetos; Puma e da nova fabrica de Celulose no municipio de Ortigueira, regiao dos Campos Gerais. Participaram do evento os secretarios; Chefe da Casa Civil Luiz Eduardo Sebastiani, do Trabalho e Acao Social, Luiz Claudio Romaneli, da Fazenda Luiz Carlos Hauly, de Ciencia e Tecnologia Alipio Leal, da Agricultura Norberto Ortigara, do Meio Ambiente Jonel Iurk, da Cultura Paulino Viapiana, de Infraestrutura e Logistica, Jose Richa Filho e da Familia e Desenvolvimento Social, Leticia Raimundo, entre outros.Curitiba, 27-08-12.Foto: ANPr.DIVISAO Convenio assinado no inicio do ano define que o Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) proveniente das operacoes da nova fabrica de celulose seja dividido entre doze municipios dos Campos Gerais e Norte Pioneiro. Sao eles: Candido de Abreu, Congoinhas, Curiuva, Imbau, Ortigueira, Reserva, Rio Branco do Ivai, Sao Jeronimo da Serra, Sapopema, Telemaco Borba, Tibagi e Ventania. Pela divisao foi acordado que o municipio sede da industria ficara com 50% do tributo e os 50% restantes serao partilhados entre todos os municipios fornecedores de materia prima. A divisao atende criterios que consideram o volume de madeira enviado as fabricas da Klabin no Parana, o numero de habitantes e a evolucao municipal do Indice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM). De acordo com o governador, a partilha dos tributos gerados pelo novo empreendimento sera fundamental para a consolidacao de um desenvolvimento mais homogeneo na regiao.Fonte: Agencia Estadual de Noticias