Federacao Cobras:http://facebook.com/jdasinger http://facebook.com/fcobras JORNAL EFEITO COLATERAL COBRAS (MSN efeitocolateralcobras@gmail.com EMAIL) | jornalefeitocolateral.spaceblog.com.br FEDERACAO COBRAS MEIO AMBIENTE: REDE COBRAS: "minha pagina Blogger (Blogspot) - federaocobras http://www.orkut.com/Main#Profile.aspx?uid=1501... YouTube - mestrebygringo Dasinger Jorge ..." REDE COBRAS CONEXAO EM ACAO: REDE COBRAS / PROJETOS: "editar excluir editar excluir editar excluir editar excluir ..." Rede Afrobrasileira SocioculturalAqui tem Axe - defendemos o fim do clientelismo e intolerancia religiosaUma mensagem a todos os membros de Rede Afrobrasileira SocioculturalDecreto de Dilma suspende convenios com ONGs para avaliacao de regularidadeLeia maisMinistro Jorge Hage coloca 73 mil ONGs na mira da CG...Decreto suspende convenios com ONGs ate avaliacao de...Governo suspende repasses a ONGs e exige parecer par... ver todas 6 relacionadasA revisao vale para os contratos firmados ate o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensao de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos.A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensao de contratos com organizacoes nao governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos ate que seja avaliada a regularidade da execucao do que foi contratado pelo governo ate agora. Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo apos uma serie de denuncias de irregularidades com ONGs contratadas pela pasta.O decreto assinado pela presidenta, que esta sendo publicado na edicao de hoje (31) do Diario Oficial da Uniao, preve ainda prazo de 30 dias para que a avaliacao seja concluida por todos os orgaos e entidades da administracao publica federal.A revisao vale para os contratos firmados ate o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensao de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos, bem como a proibicao de novos contratos nesse periodo.As unicas excecoes previstas no decreto referem-se aos programas de protecao a pessoas ameacadas; contratos firmados ha mais de cinco anos com a mesma entidade e cujas prestacoes de contas tenham sempre sido aprovadas; e a transferencias do Ministerio da Saude relacionadas ao pagamento de servicos prestados ao SUS. Nesses casos, contudo, um parecer tecnico assinado pelo ministro da pasta devera atestar que o contrato se enquadra em situacao de excecao.Apos concluida, a avaliacao podera resultar em dois caminhos: a) contratos cuja execucao foi considerada regular poderao novamente receber verbas publicas autorizadas pelo ministro; b) ou contratos que apresentem problemas em sua execucao serao mantidos em suspenso por 60 dias para que as organizacoes sejam comunicadas.Em tal situacao, as entidades poderao sanar os problemas apontados na avaliacao ou ressarcir os cofres publicos pelo dinheiro investido e mal utilizado. Essas entidades podem ainda ser consideradas impedidas de celebrar contratos ou parcerias com a Uniao pelo ministro da pasta a qual prestavam servicos ou pelo chefe da Controladoria-Geral da Uniao.Organizacoes sem fins lucrativos que nao prestam corretamente contas dos contratos com o governo federal, que nao cumprem o objetivo do contrato firmado, que praticam atos ilicitos na execucao dos convenios ou que desviam injustificadamente os recursos pagos para outra finalidade poderao ser consideradas inadequadas na avaliacao e sofrer as sancoes previstas.Visite Rede Afrobrasileira Sociocultural em: http://www.redeafrobrasileira.com.br/?xg_source=msg_mes_network 1 - 7 de 7Noticias relacionadasGoverno teve