Ola Pessoal!Apos um tempo sem fazer postagem, vou postar alguns arquivos relacionados com as procuradorias, espero que aproveitem.Ate breve.Aula da profo: Ana CristinaBibliografia:- Processo penal constitucional Antonio Scarance (base para comecar)Principios do processo penal1. P. da inercia Extraidoda constituicao. As ultimas reformas do CPP encerraram as possibilidades dojuiz dar inicio a acao penal de oficio, prevalecendo o p. da inercia. Essadiscussao nos leva a questao: qual osistema processual vigente? Na Antiguidade, prevalecia o sistema acusatorio privado. Na idademedia, vigorou o sistema inquisitivo ou inquisitorio. Houve um retorno aosistema acusatorio, mas dessa vez publico (ou moderno) no periodo Iluminista.Hoje, e adotado por muitos paises o modelo Acusatorio misto (p.e, a Argentina). A relevancia de conhecer taismodelos nao e quanto a quais paises adotava um ou outro modelo, mas e simimportante identificar o momento de surgimento e declinio de cada um deles.- Sistema Acusatorioprivado A evolucao das relacoes sociaislevam ao surgimento desses sistemas. No comeco, prevalece a ideia daautotutela, que foi substituida por um modelo de acusacao Sistema Acusatorioprivado. A relacao era, entao, triangular, com o Estado inerte, devendo avitima provocar o Estado buscando a reparacao ao dano sofrido. Nesse contexto,esse dano era patrimonial, pois o sistema era, ainda, misto, para algumassituacoes socorria-se a autotutela e em outros ao sistema. Esse sistema era entao interte eimparcial esse sistema buscava simplesmente punir alguem, em geral erautilizado pela classe dominante contra a classe dominada. O processo era tidocomo coisa de parte (a parte buscava se quisesse o sistema). Outras caracteristicas dessesistema era a liberdade probatoria, oralidade e publicidade excessiva (daquisurgiram os grandes oradores). Essa liberdade probatoria levava a intima oulivre conviccao (quem tinha o melhor orador tinha mais chance, o que sufocava,limitava as chances das classes mais baixas) do julgador e, em caso decondenacao, a pena era aplicada imediatamente.Filme: Mad Max ea Cupula do Trovao- Sistema inquisitivo ouinquisitorio Nasegunda etapa de evolucao humana, abandona-se o sistema acusatorio e passa-seao sistema inquisitivo. Suas caracteristicas sao procedimento escrito, comcentralizacao do poder. Muda-se a visao a vitima passa ser a sociedade.Exclui-se a vitima da relacao, antes triangular, passa a ser linear, envolvendoo Estado e o Reu. Na figura do Estado, concentra-se a acusacao, a defesa do reue julga. O juiz deixa de ser inerte e acumula as trEs funcoes processuais. Oreu e mero objeto de investigacao, e destituido de direitos. O procedimento e sigiloso eescrito. Abandona-se a liberdade probatoria, adotando-se o sistema da prova legal e tarifada e, dentrodesse contexto, surge um detalhe de extrema relevancia: na idade media, so quemescreve e uma parcela da populacao o clero. Assim, o orgao que assume afuncao de orgao julgador, acusador e defensor e a Igreja. Surge entao os Juizosde Deus, dentro da inquisicao, que representa o auge, mas tb o declinio domodelo. Os excessos foram tamanhos que levou a um descontentamento e aconclusao de que o modelo nao se adequa as necessidades da sociedade. Surge entao o Iluminismo comseus ideiais de separacao de poderes, igualdade e liberdade entre os homens,questionando tanto a concentracao dos poderes em um unico orgao, quanto anecessidade das penas crueis.Filme: O nome daRosa (e livro)- Sistema acusatoriopublico