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dez ou doze anos de uso. Obsolescencia programadaPara o relator, o Judiciario deve combater praticas abusivas como a obsolescencia programada de produtos duraveis. Segundo Salomao, essa pratica consiste na reducao artificial da durabilidade de produtos e componentes, de modo a forcar sua recompra prematura, e e adotada por muitas empresas desde a decada de 20 do seculo passado. Alem de contrariar a Politica Nacional das Relacoes de Consumo, avaliou o ministro, a pratica gera grande impacto ambiental. Com efeito, retomando o raciocinio para o caso em apreco, e com os olhos atentos ao cenario atual e ate com boa dose de malicia, dada a massificacao do consumo que deve o Judiciario analisar a questao do vicio ou defeito do produto, afirmou. Independentemente de prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por duravel com vida util inferior aquela que legitimamente se esperava, alem de configurar um defeito de adequacao (artigo 18 do Codigo de Defesa do Consumidor CDC), evidencia quebra da boa-fe objetiva, que deve nortear as relacoes contratuais, sejam elas de consumo, sejam elas regidas pelo direito comum, acrescentou o relator. Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informacao e a nao realizacao do proprio objeto do contrato, que era a compra de um bem cujo ciclo vital se esperava, de forma legitima e razoavel, fosse mais longo, completou o ministro Salomao. Garantia e durabilidade Ele entendeu que, por se tratar de vicio oculto, o prazo decadencial deveria ser contado a partir do momento em que o defeito fosse evidenciado, com base no artigo 26 do CDC. Esse artigo estabelece prazo de 90 dias para bens duraveis e de 30 dias para produto nao duravel, para o consumidor apresentar reclamacao quando o vicio e aparente. O ministro Salomao afirmou, porem, que o fornecedor nao sera eternamente responsavel pelos produtos colocados em circulacao, mas tambem nao se pode limitar a responsabilidade ao prazo contratual de garantia puro e simples, que e estipulado unilateralmente pelo proprio fornecedor. Segundo o relator, a obrigacao do fornecedor em consertar o produto acaba depois de esgotada a vida util do bem. A doutrina consumerista tem entendido que o Codigo de Defesa do Consumidor, no paragrafo 3o do artigo 26, no que concerne a disciplina do vicio oculto, adotou o criterio da vida util do bem, e nao o criterio da garantia, podendo o fornecedor se responsabilizar pelo vicio em um espaco largo de tempo, mesmo depois de expirada a garantia contratual, declarou. FONTE: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107397
A Primeira Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ) definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido aos tribunais: o Imposto de Renda, em regra, incide sobre os juros de mora, inclusive aqueles pagos em reclamacao trabalhista. Os juros so sao isentos da tributacao nas situacoes em que o trabalhador perde o emprego ou quando a verba principal e isenta ou esta fora do campo de incidencia do IR (regra do acessorio segue o principal). O julgamento, apesar de nao ter se dado no rito dos recursos repetitivos previsto pelo artigo 543-C do Codigo de Processo Civil, fixou interpretacao para o precedente em recurso representativo da controversia REsp. 1.227.133, a fim de orientar os tribunais de segunda instancia no tratamento dos recursos que abordam o mesmo tema. No caso, houve ajuizamento de reclamatoria trabalhista contra o Banco Bradesco S/A, na qual foi reconhecido o direito do empregado aos valores de R$ 61.585,72 a titulo de horas extras e reflexos no 13o salario; R$ 9.255,35 de FGTS; R$ 38.338,00 de correcao monetaria e R$ 96.918,26 como juros de mora, totalizando R$ 206.097,33. Sobre esse valor total incidiu Imposto de Renda. O Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul entendeu que os juros moratorios sao, por natureza, verba indenizatoria que visa a compensacao das perdas sofridas pelo credor em virtude do pagamento extemporaneo de seu credito e, assim, nao estao sujeitos a incidencia do imposto. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional interpos recurso especial contra essa decisao, defendendo a incidencia do IR sobre os juros moratorios devidos pelo atraso no pagamento das verbas remuneratorias objeto da reclamacao trabalhista. Regra geral Em seu voto, o relator, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que a regra geral prevista no artigo 16, caput e paragrafo unico, da Lei 4.506/64 e a incidencia do IR sobre os juros de mora, inclusive quando reconhecidos em reclamatorias trabalhistas, apesar de sua natureza indenizatoria. Entretanto, segundo o ministro, ha duas excecoes: sao isentos de IR os juros de mora pagos no contexto de despedida ou rescisao do contrato de trabalho, em reclamatorias trabalhistas ou nao; e quando incidentes sobre verba principal isenta ou fora do campo de incidencia do IR, mesmo quando pagos fora do contexto de despedida ou rescisao do contrato de trabalho (regra do acessorio segue o principal). No caso de perda do emprego, segundo o ministro, o objetivo da isencao e proteger o trabalhador em uma situacao socioeconomica desfavoravel, razao pela qual incide a previsao do artigo 6o, V, da Lei 7.713/88. Nessas situacoes, os juros de mora incidentes sobre as verbas pagas ao trabalhador em decorrencia da perda do emprego sao isentos de IR, independentemente da natureza juridica da verba principal (remuneratoria ou indenizatoria) e mesmo que essa verba principal nao seja isenta. O ministro disse que, para garantir a isencao em reclamatoria trabalhista, e preciso que esta se refira as verbas decorrentes da perda do emprego, conforme ja decidiu o STJ no julgamento do REsp 1.227.133. DeterminanteO fator determinante para ocorrer a isencao do artigo 6o, inciso V, da Lei 7.713 e haver a perda do emprego e a
fixacao das verbas respectivas, em juizo ou fora dele. Ocorrendo isso, a isencao abarca tanto os juros incidentes sobre as verbas indenizatorias e remuneratorias quanto os juros incidentes sobre as verbas nao isentas, explicou o relator. A diferenca entre o recurso julgado e o anterior e que o REsp 1.227.133 tratou apenas de um dos casos em que nao incide o IR, mas nao definiu que a cobranca do imposto sobre juros de mora deve ser a regra geral. A tese da regra e o ponto conclusivo aqui neste processo, porque entendo que a regra geral a ser respeitada e a de que incide Imposto de Renda sobre juros de mora, afirmou Mauro Campbell. O relator disse que, embora o processo atual envolva verbas reconhecidas em reclamatoria trabalhista, nao ficou provado que o contexto da reclamacao era o de perda de emprego. Contudo, considerou aplicavel a segunda excecao exclusivamente quanto aos juros de mora incidentes sobre verbas do FGTS e respectiva correcao monetaria, ja que a verba principal goza de isencao. Sendo assim, e inaplicavel a primeira excecao, subsistindo a isencao exclusivamente quanto as verbas do FGTS e respectiva correcao monetaria FADT (indice de correcao utilizado pela Justica do Trabalho), que, consoante o artigo 28 e paragrafo unico da Lei 8.036/90, sao isentas, afirmou o ministro. FONTE: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107446
Segunda Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) manteve decisao que considerou incabivel a cobranca do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automovel que foi transferido para empresa seguradora apos o recebimento de indenizacao decorrente de sinistro, que resultou na perda total do bem. Para o relator do caso, ministro Herman Benjamin, nao ha como acolher a tese da fazenda nacional, a qual colocaria a vitima do acidente, na hipotese de pretender nao se sujeitar a tributacao, na perversa situacao de aguardar o transcurso do prazo estipulado legalmente, para ai sim dar inicio aos procedimentos de ressarcimento pela seguradora. Apos o acidente que implicou a perda total do automovel, por forca de contrato celebrado com a seguradora, o recorrido (taxista) estava compelido a transferir o automovel, como condicao para recebimento da indenizacao a que tinha direito. Inexiste escopo lucrativo em tal situacao, afirmou o relator. No caso, um taxista adquiriu automovel Renault Clio para trabalhar na cidade de Joao Pessoa recebendo os incentivos fiscais previstos em lei federal. Em setembro do mesmo ano, ele sofreu grave acidente que causou a perda total do veiculo. O carro sinistrado ficou nas maos da companhia seguradora. Dois anos depois, o taxista comecou a receber notificacoes da Secretaria da Receita Federal cobrando o IPI, pois o automovel estaria emplacado em nome de outra pessoa na cidade de Sao Paulo e circulando. O motorista apresentou acao de anulacao de debito fiscal cumulada com reparacao de danos morais contra a fazenda nacional e a Real Seguros. Sem previsao legalA Real Previdencia e Seguros S/A refutou o pedido de indenizacao em danos morais e argumentou que, de acordo com a Lei 8.989/95, a responsabilidade pelo pagamento do IPI nao seria dela, seguradora, mas sim do taxista, uma vez que vendeu o carro antes do prazo estabelecido nessa lei. Sustentou tambem que a indenizacao paga ao taxista, em razao do sinistro, compreendeu o valor do IPI, porque o motorista teria recebido da seguradora quantia superior a efetivamente paga na compra do veiculo. Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar que a fazenda nacional cancelasse o debito do taxista. O juiz entendeu que as provas trazidas aos autos comprovaram que o motorista nao alienou o veiculo, tendo, na verdade, transferindo-o para a Real Seguros. O pedido de danos morais foi julgado improcedente. A fazenda nacional apelou, mas o Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5) considerou incabivel a cobranca do IPI. Nao existe previsao legal que autorize a cobranca de tal imposto nos casos de transferencia do bem por motivo de forca maior, afirmou o TRF5, cujo entendimento foi mantido pela Segunda Turma do STJ.FONTE: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106864
ver atingido seu direito como possuidora de um bem. O ministro Raul Araujo acrescentou que o fato de ela ou a CEF ter razao deve ser decidido no momento processual oportuno. Nao ha, todavia, impedimento para o embargo ser apreciado. FONTE: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107482
se tratar de servico publico com lei especial que expressamente preve o repasse do onus tributario ao consumidor final. No caso julgado em regime de repetitivo, trata-se de distribuidora de bebida que pretendia restituicao de imposto recolhido pela fabricante. Relacao paradisiacaConforme o ministro Cesar Rocha, a concessionaria de energia posiciona-se ao lado do estado, no mesmo polo da relacao, porque sua situacao e absolutamente comoda e sem desavencas, inviabilizando qualquer litigio, ja que a lei impoe a majoracao da tarifa nessas hipoteses, para manter o equilibrio economico-financeiro da concessao. O consumidor da energia eletrica, por sua vez, observada a mencionada relacao paradisiaca concedente/concessionaria, fica relegado e totalmente prejudicado e desprotegido, afirmou Rocha em voto-vista na Segunda Turma, antes de o processo ser afetado a Primeira Secao. Elasticidade Para o relator, Herman Benjamin, a impugnacao possivel a esse raciocinio seria a regra economica da elasticidade da demanda: a concessionaria poderia abrir mao do repasse do onus do imposto, temendo perder negocios e ver diminuido seu lucro (retracao da demanda por conta do preco cobrado). Ocorre que a concessionaria presta servico essencial (fornecimento de energia eletrica) e em regime de monopolio, exceto no caso de grandes consumidores. O usuario nao tem escolha senao pagar a tarifa que lhe e cobrada, pois nao ha como adquirir energia de outro fornecedor, ponderou. Percebe-se que, diferentemente das fabricas de bebidas (objeto do repetitivo), as concessionarias de energia eletrica sao protegidas contra o onus tributario por disposicao de lei, que permite a revisao tarifaria em caso de instituicao ou aumento de imposto e leva a distorcao apontada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, completou o relator. Conforme o voto do ministro Herman Benjamin, a concessionaria atua mais como substituto tributario, sem interesse em resistir a exigencia ilegitima do fisco, do que como consumidor de direito. Inadmitir a legitimidade ativa processual em favor do unico interessado em impugnar a cobranca ilegitima de um tributo e o mesmo que denegar acesso ao Judiciario em face de violacao ao direito, concluiu. Merito Quanto ao merito do recurso, que trata da inclusao da quantidade de energia eletrica contratada ou apenas da efetivamente consumida na base de calculo do ICMS, o relator deu razao ao consumidor, mantendo a decisao de segunda instancia. O ministro apontou que a jurisprudencia do STJ afasta a incidencia do ICMS sobre trafico juridico ou mera celebracao de contratos desde 2000. Esse entendimento e consagrado pela Sumula 391 do STJ: O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia eletrica correspondente a demanda de potencia efetivamente utilizada. FONTE: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106667
Ah como e bom tirar ferias. Nos mulheres sabemos que quando se e casada e quando temos filhos as ferias nao sao propriamente ferias. Minha mae sempre diz que mulher descansa carregando pedra. Lavei roupa pra caramba, comecei a transformar minha comoda (depois posto aqui pra voces verem), fiz meu marido pendurar minha planta favorita na parede, Olha ela ai! Ta linda ne? continuei levantando cedo pra preparar minha filhota pra ir pra escolinha, e toda a rotina de uma mulher casada e com filho. Resultado...fiquei ocupada do mesmo jeito. No entanto, descansei a mente. Desliguei "quase" totalmente. So por isso ja valeu a pena. Conversei bastante com a minha mae. Estava com muitas saudades dela, por que na correria do dia-a-dia nao estavamos nos falando muito. Foi tao bom. Tirei algumas sonecas nos dias mais frios e assisti "Vale a Pena ver de novo". Muito bom. Muito gostoso. Fiquei mais descansada. Senti mais saudades do meu marido e da minha filha. Uma delicia. No ultimo dia de ferias o meu maridinho me levou pra buscar meu uniforme novo. Como e bom se sentir segura e elegante. Voltei de ferias e estou mais tranquila. Agora em outubro tem feriado e em novembro tambem. Daqui a pouco e Natal e o ano ja acabou. Incrivel como passa rapido. Minha filha que o diga, pois com tres aninhos ela ainda era uma bebezinha e agora com 4 anos e 4 meses, parece uma mocinha. Espichou, ta enorme e fala pelos cotovelos. Ta linda minha filha Gracas a Deus! E isso ai pessoal, depois vou postar as fotos da transformacao da minha comoda. Bjos! Estava lendo um post de uma colega blogueira com quem tenho muita afinidade a Dama de Cinzas e atraves de um link que ela disponibilizou eu li esta materia cujo link copiei. Concordo em genero, numero e grau. Leiam: http://joserosafilho.wordpress.com/2008/11/04/dos-perigos-do-fundamentalismo-por-rubem-alves/Mostra que nao devemos julgar o proximo ainda mais quando a propria Biblia nos aconselha a nao fazer isso isso em varias parabolas como nesta do cisco e da trave que segue: A Trave e Maior do que o Argueiro (6:41) Quando alguem diz que esta vendo o argueiro no olho de outra pessoa tendo uma trave em seu proprio olho, alguma coisa esta errada. Ver o argueiro no olho do outro significa perceber areas deficientes, pecados e fraquezas a serem corrigidos. Mas, quando se tem uma trave no proprio olho, certamente a visao do problema alheio sera distorcida. Por exemplo: os fariseus e as autoridades religiosas da epoca julgavam as pessoas em geral por seus pecados, estando eles proprios carregados de orgulho e avareza, e totalmente desprovidos de amor e compaixao. Jesus nao queria dizer que o povo nao tinha pecados a serem confessados, mas, sim, afirmar que a religiao fria e as vezes ate cruel daqueles homens, para Deus, se constituia numa falta mais grave do que o argueiro nos olhos do povo. Nao julgue nem condene as pessoas que se encontram em possiveis situacoes de erro. Guarde o seu coracao da critica ou de palavras de acusacao contra o
seu semelhante.Tira Primeiro a Trave do Teu Olho (6:42) Diante do que ja foi exposto, segue o desafio: Tira primeiro a trave do teu olho. Trata primeiro do seu proprio pecado e de suas proprias debilidades, para depois, com compaixao, poder ver de fato e lidar com as dos outros. Por que faltava misericordia da parte dos religiosos? Por que seus coracoes sempre estavam cheios de julgamento e condenacao para com os outros? Na verdade, tudo isso se devia a falta de quebrantamento diante de Deus de seus proprios coracoes. Muitos nunca lidaram com os seus proprios erros e nunca choraram por seu estado de indiferenca, ate se virem necessitados do favor e da misericordia divina. Eles eram crueis para com os outros porque se achavam sem pecado e acima de qualquer suspeita. Antes de estar na condicao de ajudar a outras pessoas, lide sincera e honestamente com os seus proprios pecados. Reconheca que o Senhor lhe concedera grande autoridade espiritual no final de cada processo interno, levando-o a posicao de abencoar outras vidas. A pessoa que nasce homosexual, nasceu assim, ninguem escolhe ser homosexual. Essas pessoas sofrem tanto por assumirem quem sao. Quem escolheria sofrer? Eles nasceram assim por algum motivo o qual nao alcancamos, por que somos imaturos, somos como criancas que nao entendem o por que de inumeras coisas e so vao entender quando amadurecerem. Nao e costume dizer que nao cai uma folha de um arvore sem que haja a permissao divina? Outra maxima e a do Amar ao proximo com a ti mesmo. Se voce ama-lo como a voce mesmo voce sera tolerante, paciente, amavel e tera consideracao. Tambem esta escrito que ao homem so e permitido dizer sim sim e nao nao. Ou seja, nos nao temos maturidade nenhuma para opinar com relacao a vida alheia. Quem somos nos? A maioria nao sabe de onde veio, nem por que esta aqui e muito menos pra onde vai quando morrer. Resumindo, viva e deixe viver! Deus deu uma vida pra cada um que e pra cada um cuidar da sua!
Projeto de ferias. Resolvi por em pratica a transformacao da minha comoda. Segui as dicas e botei maos a obra. Aqui uma foto de como ela era antes: A comoda antes da transformacao.Material utilizado:01 rolinho de espuma pequeno03 lixas d'agua da mais fininha01 tesoura para tecido02 tubos de cola branca do grande (Tenaz)01 pano macio e seco01 lata de verniz fosco em sprayTirei a gaveta do lugar, depois removi os puxadores. Em seguida lixei bem pra que nao ficasse nenhuma imperfeicao. Limpei com um pano macio e seco. Recortei os tecidos com a medida da gaveta com sobra de uns dois dedos para que eu pudesse fazer o acabamento. Apliquei a cola na gaveta e fui espalhando com o rolinho. Depois coloquei o tecido e fui passando a mao por cima pra que ficasse bem lisinho. Esperei secar um pouco e depois fui colando as laterais. Depois de seco cortei as sobras de tecido das laterais.Apliquei cola com o rolinho sobre todo o tecido. Deixei secar. Por fim, apliquei o verniz spray fora de casa por que o cheiro e muito forte. Seca rapidinho. Coloquei o puxador de novo e a primeira gaveta ficou assim:Fui repetindo os procedimentos e ela ficou assim:No entanto, no meio do caminho eu mudei de ideia e decidi fazer apenas com dois tecidos. Os dois de florzinhas. Ja comprei mais tecido e assim que estiver pronta eu posto pra voces verem.Um abraco e ate mais!!Mais fotos:Alem da comoda, como sobrou tecido aproveitei para transformar o meu porta algodao e o meu porta esmaltes. ANTES DEPOIS O Porta esmaltes eu terminei a noite e a foto nao ia ficar boa. Assim que der eu coloco aqui o resultado. ANTES Ele era assim. Ja tenho ha tanto tempo que ja estava enjoada e tambem queria compor com as estampas da comoda.DEPOISConforme combinado seguem as fotos do resultado. Bjos Este video e em agradecimento as oracoes de todos os fas do Robi Draco Rosa que com certeza ajudaram em sua recuperacao. Obrigada! Como e duro perder um ente querido. Perdi meu paizinho ha um ano e quatro meses. E estranho como parece que faz menos tempo. Tenho uma saudade imensa dele. Foi como se perdesse um pedaco do meu corpo, do meu coracao, da minha mente. Eramos muito afins. Ele era especial. Nao e por que era meu pai nao, ele realmente era especial. Desde pequena sempre gostei de ficar em sua companhia mesmo que fosse pra ficarmos em silencio. Apreciavamos a companhia um do outro. Quando cheguei aos 20 anos tive um desilusao amorosa que quase acabou comigo. Na epoca eu fumava cigarros e simplesmente parei de me alimentar normalmente. Fumava bastante e tomava um toddy pra acompanhar. Na mesma epoca resolvi para de comer carne depois que li o livro "Fisiologia da alma" de Ramatis. Leitura transcedental. Resolvi fazer esse sacrificio ja que nao conseguia deixar de ter defeitos como a ira, o ciume, etc. Resultado, dos 57k que eu tinha na epoca pulei pros 49k. Meu cabelo comecou a cair, minha pele ficou horrivel. O corpo comecou
a aparentar o estado da minha alma. Tambem foi nessa epoca comecei a ler os livros que tinha em casa. Depois que cansei de assistir corujao descobri o prazer da leitura. O meu primeiro livro foi Santa Joana e Pigmaleao de Bernard Shaw. Era escrito como se fosse uma peca de teatro e eu adorei. O segundo foi "Ha dois mil anos" de Emmanuel, foi muito dificil, pois o vocabulario era obsoleto, ou seja, ultrapassado e algumas palavras nao existiam mais no dicionario. Meu pai me sujeriu que pulasse algumas palavras e me ligasse no texto. Aos poucos e com a ajuda do meu pai eu fui aprendendo os significados e me aprofundando cada vez mais. O resultado foi que lendo sobre a historia de sofrimento daqueles personagens eu me esquecia um pouco do meu proprio sofrimento. Ou mesmo percebia que era pequeno se comparado ao daquelas pessoas. Lia sem parar. Lia livros com 535 paginas em quatro dias. Quando eram fininhos lia em uma madrugada. Troquei o dia pela noite e nos finais de semana ficava com papai lendo pra ele e comentando o assunto. Tinha pesadelos quando dormia e sempre que isso acontecia eu chamava o papai e ele vinha meio sonado na maior boa vontade ficar um pouco comigo. Eu tinha medo de dormir sozinha. Ele foi meu melhor amigo, o melhor companheiro que alguem pudesse ter. Com o tempo fui me sentindo melhor, voltei a trabalhar e fui me reerguendo. Deixei de sair com amigas pra balada pra ficar com ele. A vida de baladas perdeu totalmente o colorido. Amadureci tanto que ja nao conseguia mais conviver com minhas antigas amizades. So meu pai me entendia e so eu o compreendia. Sempre que me sentia angustiada recorria a ele. Ele na sua sabedoria sempre me dava conselhos que me acalmavam a alma. Comecei a namorar meu atual esposo e estamos juntos ha 13 anos e com uma filhinha de 4 anos. Como em todo casamento ja passamos por altos e baixos, mais baixos do que altos e nos separamos por 3 meses. Tentei esquece-lo, mas como ele nao desistia acabei cedendo. Antes perguntei a opiniao do meu pai. Ele me disse que me apoiaria independentemente da minha escolha. Ele era apenas o maximo! Ha mais ou menos 4 anos ele comecou a ter sintomas de Alzymer e comecou sua derrocada. Comecou a ver pessoas que nao existiam, comecou a ficar extremamente agitado. Quando comecou a tomar a medicacao ficou completamente dopado. Nao havia o meio termo ou ele gritava o dia todo ou ficava dopado no sofa ou na cama. Uma tristeza sem fim. Comecou a se levantar de madrugada e acabou batendo a cabeca no batente abrindo assim um corte fundo. Tomou pontos e ficamos muito impressionados. Minha mae alugou uma cama destas de hospital pra que ele nao caisse mais. Com o tempo todos nos revesavamos para fazer a barba, cortar suas unhas, trocar a fralda e depois minha mae passou a dar comida na boca dele. Ano passado ele definhou rapidamente, teve que colocar sonda