autos. - A gravacao de conversa entre interlocutores sem o conhecimento de um deles para produzir prova posterior. - Fotos e documentos furtados. - A prova obtida sob tortura. - O instrumento de ponderacao de bens: a proporcionalidade.4. Motivacao das decisoes judiciais.4.1 O texto da normaArt. 93, XI, CFTodos os julgamentos do Poder Judiciario serao publicos, e fundamentadas todas as decisoes, sob pena de nulidade (...)Art. 458Sao requisitos essenciais da sentenca:II os fundamentos, em que o juiz analisara as questoes de fato e de direito.4.2 As funcoes do principio- Endoprocessual: controle das partes atraves do sistema recursal- Extraprocessual: legitimidade da decisao pela aceitacao da sociedade4.3 O fundamento do principioa) O fim do processo e o principio do contraditoriob) O problema do principio do livre convencimento motivado e a jurisprudenciaArt. 131. O juiz apreciara livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstancias constantes dos autos, ainda que nao alegados pelas partes; mas devera indicar, na sentenca, os motivos que Ihe formaram o convencimento.4.4 As decisoes sem motivacao- Presentes os pressupostos legais, concedo a tutela antecipada- Indefiro o pedido por falta de amparo legal- Defiro o pedido do autor, porque em conformidade com as provas apresentadas nos autos4.5 O NCPCParagrafo unico. Fundamentando-se a sentenca em regras que contiveremconceitos juridicamente indeterminados, clausulas gerais ou principiosjuridicos, o juiz deve expor, analiticamente, o sentido em que as normasforam compreendidas, demonstrando as razoes pelas quais, ponderando osvalores em questao e a luz das peculiaridades do caso concreto, nao aplicouprincipios colidentes.Principios Tecnicos Regras tecnicas e nao principios Nao sao pilares do ordenamento juridico processual. Trata-se de regras de boa tecnica processual de origem italiana, consagradas pela doutrina brasileira e, em alguns casos, tambem pelo legislador.1. Principio dispositivo/Inquisitivo - Determina a quem incumbe a iniciativa para a pratica de determinados atos no processo- O principio dispositivo da poderes as partes, alguns exclusivos- O principio dispositivo limita os poderes do juiz- O principio inquisitivo da poderes ao juiz, alguns exclusivosa. A antiga dicotomia processo civil dispositivo x processo penal inquisitivob. Desdobramentos Principio da demanda ou inercia: a rejeicao a ocupacao das posicoes de acusador e decisor pelo magistradoCPC, Art. 2oNenhum juiz prestara a tutela jurisdicional, senao quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.Excecao ao principio da demanda: CPC, Art. 989O juiz determinara, de oficio, que se inicie o inventario, se nenhuma das pessoas mencionadas nos artigos antecedentes o requerer no prazo legal. A defesa incumbe ao reu- A possibilidade de cognicao, ex officio, de materia de defesa. CPC, Art. 219, 5oO juiz pronunciara de oficio a prescricao.CPC, Art. 112, paragrafo unicoA nulidade da clausula de eleicao de foro, em contrato de adesao, pode ser declarada de oficio pelo juiz, que declinara de competencia para o juizo de domicilio do reu.Direito do consumidor. Normas de ordem publica e de interesse social. Declaracao de nulidade de clausula abusiva. Invalidade de clausula de eleicao de foro ou de clausula compromissoria. A producao de provas incumbe as partes- A producao de prova incumbe ao magistrado, mas o ordenamento consagra as partes o direito fundamental a prova, vinculado ao principio