vasta porcao da cidade constituida porassentamentos precarios que demandam urbanizacao e regularizacao e somos assombradospelos numeros do deficit habitacional existemhoje quase cinco milhoes de casas ou apartamentos vagos no pais.ESVAZIAMENtODOS CENtROSURBANOSpoR que devemos comBateRo esvaZiameNto de aReas ceNtRais? Para otimizar a infra-estrutura ja implantada Para utilizar todo potencial de equipamentos ja instalados, comoescolas, hospitais, equipamentos de lazer e etc. Para garantir terra bem localizada para a populacao de baixa renda quenao tem acesso a cidade formal Para distribuir melhor as atividades da cidade, aproximando moradiaao local de trabalho Para diminuir a pressao de ocupacao e adensamento sobre areasperifericas e de preservacao Para dinamizar estes locais da cidade em diversos periodos do diae epocas do ano Para manter e promover uma diversidade de funcoes e de presencade pessoas de diversos estratos sociaiscomo podemos utiliZaR estas aReas? Com a aplicacao dos instrumentos do Estatuto da Cidade, taiscomo o trio Parcelamento, Edificacao e Utilizacao Compulsorios / IPTUProgressivo no Tempo / Desapropriacao com pagamento em titulosda divida publica, consorcio imobiliario e outros Por meio de programas especificos, como de reabilitacao deareas centrais Com programas especificos voltados para a utilizacao de sitioshistoricos protegidos (Exemplo: Programa de financiamento deimoveis privados MOMUNENTA/IPHAN)16 CARTILHA 1 moradia adequada deve ser bem localizada 17O processo de questionamento do modelo dedesenvolvimento urbano, planejamento e politicastradicionais e a necessidade de enfrentamentoda problematica social e habitacional resultouem novos instrumentos de manejo do solo urbanoque reconhecem o direito a cidade e a moradiapara todos como principios fundamentais de todae qualquer politica e instrumento de desenvolvimento urbano.Foi principalmente com a Constituicao Federalde 1988 e o Estatuto da Cidade de 2001 que seconsolidou uma nova ordem juridica no brasil,baseada no principio da funcao social da cidadee da propriedade.Neste processo, novas regras do jogo de desenvolvimento urbano foram estabelecidas pararegular e dar suporte as novas relacoes que setem estabelecido entre Estado, proprietarios,cidadaos e empreendedores. Alem de instituiremuma nova ordem juridico-urbanistica no brasil,a Constituicao Federal e o Estatuto da Cidaderedefiniram a funcao do Plano Diretor Municipal,estabelecendo-o como principal instrumentode politica urbana e de pactuacao de interessescoletivos. E o Plano Diretor de cada cidade quedefine como os novos instrumentos do Estatuto daCidade devem ser aplicados em cada municipio.A partir da definicao, pelo Estatuto da Cidade,do ano de 2006 como prazo para os municipioselaborarem seus Planos, e da mobilizacao e campanha no pais pela implementacao dos PlanosDiretores, a maioria dos municipios que tinhama obrigacao de elaborar seus planos o fizeram egrande parte incorporou instrumentos do Estatuto.QUEStIONANDOO MODELOtRADICIONALDE PRODUCAODAS CIDADES:CONQUIStASNO CAMPOJURIDICOquais os pRiNcipaisavaNcos No campo JuRidico? Constituicao Federal de 1988: inclusao do conceito de funcaosocial da cidade e da propriedade Estatuto da Cidade: regulamentacao de normas constitucionaise definicao de instrumentos de gestao do solo urbano MP 2220 Regularizacao fundiaria lei 11977 Programa Minha Casa Minha Vida Possibilidade de rever logicas concentradoras e excludentes demodelos tradicionais de atuacao urbanistica Abertura de espaco para a redistribuicao de renda e poder entrediversos estratos da sociedade Elucidacao da importancia do planejamento urbano para adefinicao do ordenamento territorial diante das atuais demandassociais existentes Possibilidade de criacao de canais de pactuacao entre os diversosatores e segmentos da sociedade nos