ThaynaraCorrea de OliveiraElaboradoem: 04 e 05/2012SUMARIO: 1. Introducao 2. Da existencia depenas fundamentadas em principios humanistas 3. O decorrer da utilizacao dapena 3.1. Atual positivacao da lei penal 4. Os magistrados na aplicacaohumanista da lei penal 5. Conclusao1. INTRODUCAOA sociedade atual prosseguede maneira obscura com os principios do inicio da historia do direito penal,forma pela qual as penas sao atribuidas com finalidade a usar o individuo comoexemplo ou ate mesmo como um castigo a este.Firma-se com o decorrer dostempos que o metodo usado para aplicacao das penas e ainda a falta deconhecimento de toda a sociedade das normas que regulamentam nosso pais,contribui para piorar a situacao, posto que a cada nova geracao tem-se novoscriminosos, novos crimes e por consequencia punicoes mais rigidas, as quaisdeviam melhorar com o tempo e procurar por um fim social, reeducar, resocializaro individuo infrator e nao o que se da no momento, ou seja, manda-lo para aspenitenciarias que servem como uma escola de crimes.Forma de se estabelecer umamudanca seria necessaria nao so a reeducacao do criminoso, mas tambem dasociedade como um todo e principalmente daqueles envolvidos diretamente com oramo do direito buscando aplicar principios humanistas, pelos quais seriamjustas as penas aplicadas com foco no individuo e nao penas abstratas comfinalidade diversa a resocializacao. 2. DAEXISTENCIA DE PENAS FUNDAMENTADAS EM PRINCIPIOS HUMANISTASElaborados para sociedade eexpressamente disposto no Codigo Penal encontram-se principios humanistas, osquais visam uma aplicacao justa com foco no individuo e nao em uma imposicao decastigo sem levar em consideracao o individuo, o fato ou o caso concreto queesta sendo julgado.Alguem que nao conheca averdadeira realidade do direito penal teria a impressao de se tratar de umasociedade evoluida que se preocupa com os seus, mas apenas aqueles que naosabem do caos em que vivemos.Uma sociedade com profundoconhecimento de seus direitos e deveres seria talvez uma visao utopica demuitos que, assim como eu, acreditam o quanto melhoraria a sociedade seaplicada de forma correta o direito brasileiro, entretanto como colocar essesonho em pratica, posto que os individuos nao tem o habito de ler ou procurarsaber de seus direitos a menos que se vejam diante da possibilidade de serempunidos.Nao podemos esquecer quenossa legislacao nao aceita como defesa a alegacao de nao conhecer a lei a qualesta recebendo punicao por um ato infracional cometido, disposto no caput doartigo 21 do Codigo Penal: O desconhecimento da lei e inescusavel. Mas comose pode assegurar que, por exemplo, um jovem criado em uma periferia que malsabe ler ira entender o que esta disposto nos escritos da lei, observando quemesmo estando no vernaculo tratam-se de incognitas que ate mesmo os aprendizesdo direito precisam de cinco anos para que tenham total conhecimento.No inicio propositalmentedisse que detemos em nossas legislacoes normas fundamentadas para a sociedade esim, e verdade, mesmo que de conhecimento apenas de uma parte da sociedade.Cito alguns artigos do Codigo Penal:Art. 33, 1o, b: regimesemiaberto a execucao da pena em colonia agricola, industrial ouestabelecimento similar.Art. 33, 1o, c: regimeaberto a execucao da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.Art. 33, 2o, b: o condenadonao reincidente, cuja pena seja superior a quatro anos e nao exceda