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da Lei no 9.099, de 26.09.1995, que trata dos Juizados Especiais. A norma resolve uma questao omitida pela CLT, o que tem levado alguns juizes a aplicar sistematicamente, mas, a meu ver, de modo equivocado, o art. 398, do CPC, que concede a outra parte o prazo de cinco (5) dias para falar sobre documento juntado pelo litigante. Agora, no procedimento sumarissimo, o adiamento da audiencia, para que a parte se pronuncie sobre documentos, somente deve ser deferido quando for absolutamente impossivel a sua manifestacao imediata, na mesma sessao, a criterio da autoridade judicial. A prova pericial somente sera produzida quando houver necessidade, por forca das circunstancias faticas ou por imposicao legal. Neste caso, o juiz deve, desde logo, nomear o perito, fixar o prazo para a realizacao do exame tecnico e entrega do laudo e, ainda, estabelecer o objeto da pericia. Podem as partes formular quesitos e indicar assistentes tecnicos, para assegurar-lhes o direito de ampla defesa, certamente no prazo assinado pelo juiz. Parece razoavel o prazo de cinco (5) dias, contados da intimacao do despacho de nomeacao do perito, estabelecido no 1o do art. 421, do CPC. A vedacao para indicacao de assistente tecnico, constante do projeto de lei, aprovado no Congresso Nacional, foi vetado, em boa hora, pelo Presidente da Republica. Diz a lei que as partes serao intimadas a manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de cinco (5) diasX - Sentenca: segundo a Lei no 9.957/2000, a sentenca mencionara os elementos de conviccao do juizo, tao somente com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiencia, ficando, porem, dispensado o relatorio. Tudo indica que a legislacao partiu do pressuposto de que a audiencia sera una, com instrucao e julgamento de uma so assentada. Quando, porem, houver seccionamento da audiencia, em mais de uma data, e aconselhavel que o relatorio da sentenca deva ser feito. A intimacao da sentenca e realizada do mesmo modo regulado pelo art. 852, da CLT, ha muito adotado nesta 8a Regiao. Como se sabe, a jurisprudencia do E. TST nao adotou logo esta pratica. Finalmente, foi editado o Enunciado no 197, segundo qual "o prazo para recurso da parte que, intimada, nao comparecer a audiencia em prosseguimento para a prolacao da sentenca, conta-se de sua publicacao". Por isso, as partes serao intimadas da sentenca na propria audiencia em que for proferida, sem necessidade de expedicao de nova intimacao, salvo, por evidente, nos seguintes casos: revelia da parte reclamada (parte final do art. 852, da CLT); se a ata de audiencia de julgamento nao for juntada no prazo de 48 horas (art. 851, 2o, da CLT); ou se a parte nao estiver presente na data de encerramento da instrucao, quando for designada a publicacao da sentenca.Devo esclarecer que, nao obstante tenha sido vetado o preceito que dispunha sobre a inadmissibilidade de sentenca condenatoria por quantia iliquida ( 2o do art. 852-I, da CLT, do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional), deve prevalecer o principio segundo o qual e vedado ao juiz proferir sentenca iliquida quando o autor tiver formulado pedido certo, consoante se
CONSIDERACOES SOBRE OS VETOS PRESIDENCIAISSuponho que o rito sumarissimo pode funcionar de modo positivo em todos os graus de jurisdicao trabalhista, pelos motivos ja expostos, se bem aplicada a Lei no 9.957/2000, em que pesem os vetos do Presidente da Republica.Como disse, foram inadequados os vetos presidenciais, notadamente na parte que afastou a possibilidade de interposicao de recurso ordinario apenas quando houvesse violacao de lei, contrariedade a sumula do TST e ofensa a Constituicao Federal, conforme o projeto aprovado no Congresso Nacional, e nao para o reexame de materia de fato.Como ja frisei, injustificavel tambem foi o veto relativo a regra que dispunha sobre a inadmissibilidade de sentenca condenatoria por quantia iliquida, dado que um dos pontos de estrangulamento do processo trabalhista e justamente a fase de liquidacao de sentenca, que pode demorar varios meses e ate anos.Por outro lado, nas razoes do veto consta que a exigencia de sentenca liquida "podera, na pratica, atrasar a prolacao das sentencas, ja que se impoe ao juiz a obrigacao de elaborar calculos, o que nem sempre e simples de se realizar em audiencia". Por isso, - prossegue a Mensagem no 75 - "seria prudente vetar o dispositivo em relevo, ja que a liquidacao por simples calculo se dara na fase de execucao da sentenca, que, alias, podera sofrer modificacoes na fase recursal". Acontece que e melhor atrasar a prolacao da sentenca por alguns dias e proferir uma decisao liquida, do que editar uma sentenca condenatoria iliquida, que dependa de uma longa fase de liquidacao, com novos debates para apurar o quantum debeatur.Quanto a elaboracao de calculos, os recursos oferecidos pela avancada tecnologia podem proporcionar a liquidacao sem grandes dificuldades, aos juizes de qualquer grau de jurisdicao. Basta apenas a necessaria adaptacao aos metodos da informatica, sem preconceitos ou receios, com o assessoramento tecnico adequado. A pratica de proferir sentencas iliquidas torna oneroso e lento o processo, ainda mais porque em algumas regioes, como no sul do pais, existem profissionais autonomos que se especializaram em elaborar calculos trabalhistas, quando e certo que, hoje, estao ao alcance dos advogados e magistrados (que dispoem de auxiliares competentes) programas e metodos - que evidentemente ainda podem ser aperfeicoados - capazes de permitir a formulacao de peticoes e sentencas liquidas, sem necessidade de onerar as partes com o pagamento de honorarios periciais.
punidos. 1o O eleitor e parte legitima para denunciar os culpados e promover-lhes a responsabilidade, e a nenhum servidor publico. Inclusive de autarquia, de entidade paraestatal e de sociedade de economia mista, sera licito negar ou retardar ato de oficio tendente a esse fim. 2o Qualquer eleitor ou partido politico podera se dirigir ao Corregedor Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, e pedir abertura de investigacao para apurar uso indevido do poder economico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em beneficio de candidato ou de partido politico. 3o O Corregedor, verificada a seriedade da denuncia procedera ou mandara proceder a investigacoes, regendo-se estas, no que lhes for aplicavel, pela Lei no 1579 de 18/03/1952. Art. 238. E proibida, durante o ato eleitoral, a presenca de forca publica no edificio em que funcionar mesa receptora, ou nas imediacoes, observado o disposto no Art. 141. Art. 239. Aos partidos politicos e assegurada a prioridade postal durante os 60 (sessenta) dias anteriores a realizacao das eleicoes, para remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados.
PLEITO ELEITORAL Tabula RasaPLEITO ELEITORAL: Recorrendo ao dicionario juridico do renomado douto Placido e Silva, notamos logo de inicio que pleito e eleicao nao podem ser considerados como sinonimos, pelo proprio significado das palavras, senao vejamos: Pleito, assim se diz em alusao a luta ou a disputa que se fere nas eleicoes, para designar o desenrolar destas. Eleicao e o ato pelo qual se escolhe ou se prefere alguma coisa ou pessoa. Diz-se tambem sufragio. Logo concluimos que a eleicao esta compreendida dentro do pleito, pois este e todo o desenrolar do processo eleitoral, que se desemboca no dia da eleicao propriamente dita. Portanto quando o legislador editou o art. 9 da lei 9.504/97, dizendo que, para concorrer as eleicoes , o candidato devera possuir domicilio eleitoral na respectiva circunscricao pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com filiacao deferida pelo partido no mesmo prazo, data venia, sua intencao foi de dar melhor redacao ao art. 18 da lei 9.096/95, que considerava este prazo da data fixada para as eleicoes majoritarias ou proporcionais, considerando desta forma para contagem de prazo de filiacao partidaria, a data de 05 de julho do ano eleitoral, por ser o inicio do pleito eleitoral, pelos seguintes motivos abaixo relacionados: Os prazos que se refere a legislacao para filiacao partidaria, ha que ter uma fixacao no calendario, sendo inconcebivel que se refira a data da eleicao que sera todo primeiro domingo do mes de outubro do ano eleitoral, pois surgiria uma icognita, se um ano antes do primeiro domingo de 2.000 que deu em primeiro de outubro , seria em primeiro de outubro de 1999 ou seria no primeiro domingo de outubro de 1.999, que se deu em 03 de outubro de 1.999. De outro turno, o artigo 36 da lei 9.504/97, afirma-se que somente e permitida a propaganda eleitoral apos o dia 05 de julho do ano eleitoral, conclui-se que a partir desta data inicia-se o processo eleitoral, pois e o ultimo dia para registro de candidatura, e somente apos registrado e que se inicia o pleito a uma candidatura. Ademais se considerasse pleito como sendo a data da eleicao, escolha dos candidatos, surgiria outra duvida, quando em determinados locais exigirem votacao em dois turnos, o prazo para filiacao seria contado do primeira ou segunda eleicao (primeiro ou segundo turno)? Outrossim, o principio que motivou os legisladores a estabelecer um prazo para filiacao partidaria, ha pelo menos um ano antes do pleito, e para que os candidatos tenham um minimo de vinculo e conscientizacao quanto ao programa, objetivos e filosofia do partido ao qual pertencem. Ha de se concluir que o mais coerente e, que este prazo inicie do registro e nao da eleicao propriamente dita, pois o contrario daria margem ao que esta acontecendo com frequencia nessas eleicoes, uma grande legiao de paraquedistas, candidatos que mudam de partido a toda hora, pulando de galho em galho, sem nenhum compromisso com o partido, e muito menos como o povo, pois a maioria prefere se filiar sempre no ultimo prazo, pois para estes
nao tem valor o partido, mas somente a sigla, por ser requisito constitucional de elegibilidade. Sendo o pleito iniciado com o registro da candidatura, e se findando com a data da ultima eleicao, quando ocorrer segundo turno, poderia alegar-se que o prazo deve-se contar do fim do pleito, respaldando-se ao principio da interpretacao restritiva do direito eleitoral, onde nao se pode dar interpretacao na lei para prejudicar direitos. No entanto tal alegacao nao podera ter guarida de ordem logica, pois para se chegar a algum lugar ou coisa, basta que se encoste em seu inicio para que se complete, ou alcance seu objetivo. Apenas a titulo de exemplificacao, se uma pessoa encostando-se em uma parede, afastando-se dela tres passos, e permanecer estatico com os bracos esticados em direcao a esta mesma parede, ele estara aproximadamente a dois passos desta parede, pois os dedos ja fazem parte desta pessoa. Logo o prazo para filiacao partidario deve ser contado do inicio do pleito eleitoral (05 de julho do corrente ano), pois para se chegar a este, nao e necessario passar por cima dele. E nao como lamentavelmente interpretou o TSE ao editar formulario em que consta com limite de filiacao partidaria a data de 01.10.1999. Partindo-se deste raciocinio, pode-se chegar ao verdadeiro espirito das lei eleitorais, que tratam de prazos que deverao ser contados ora da eleicao, ora do pleito e que em alguns momentos chega a ser omisso, sobre a referencia da contagem desses prazos, que neste ultimo caso deve prevalecer a data da eleicao, sendo assim respeitado o principio da interpretacao restritiva do direito eleitoral.
121). Enquanto ele agir de maneira regular, cumprindo todo o ordenamento legal vigente, nao sera responsabilizado de nenhuma forma. Da mesma maneira, se ele praticar algum ato ilicito mas nao no desempenho de sua funcao publica, nao se falara em responsabilidade dele como servidor, embora possa ser processado civil e penalmente como individuo membro da sociedade, ja nao tendo mais nada a ver com o Direito Administrativo (Lei n.o 8.112/90, art. 124).Responsabilidade civil e a obrigacao imposta a alguem de reparar um dano causado a outrem Esse dano e chamado de ilicito civil (Cod. Civil, art. 186). No Direito, ha dois tipos de responsabilidade civil: a) a responsabilidade subjetiva; b) a responsabilidade objetiva. Na responsabilidade civil subjetiva, so havera o dever de indenizar se o agente tiver causado o dano por atuar com dolo ou culpa. Diferentemente, o que caracteriza a responsabilidade civil objetiva e a desnecessidade de apreciacao de dolo ou culpa do agente ao provocar o dano.No que diz respeito a responsabilidade civil do servidor, ele respondera civilmente somente se causar, com ato omissivo (omissao) ou comissitivo (acao), prejuizo ao erario ou a terceiros, tendo agido com dolo ou culpa (Lei n.o 8.112/90, art. 122, caput). Notem que ele respondera nao somente por suas acoes mas tambem pelas suas omissoes, desde que essas causem prejuizo a outros, e tenham sido praticadas com dolo ou culpa. Ele agira com dolo quando tiver desejado que sua acao ou omissao causasse prejuizo. Havera culpa quando tiver atuado com imprudencia, negligencia ou impericia na sua acao ou omissao danosa. Por exemplo, vejam o caso de um servidor motorista que atropela um transeunte, causando-lhe dano. Se tiver tido a intencao de ferir ou matar a vitima, tera agido com dolo. Se tiver agido sem intencao, mas tiver sido imprudente, negligente ou imperito, tera agido com culpa. Em ambos os casos, ficara o servidor sujeito a responsabilidade civil, ou seja, tera o dever de pagar indenizacao pelo dano ocorrido, por ter agido com dolo ou culpa. Percebemos entao que a responsabilidade civil que tem o servidor publico e do tipo subjetiva.A responsabilidade civil objetiva e o tipo de responsabilidade que tem as pessoas juridicas de direito publico, que chamaremos de Estado, e as pessoas juridicas de direito privado prestadoras de servicos publicos pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, segundo a imposicao do art. 37, 6.o, da Constituicao Federal. Nesse tipo de responsabilidade civil, nao importa saber se o servidor agiu ou nao com dolo ou culpa ao provocar o dano. Em todo caso o Estado devera indenizar ao terceiro prejudicado, se este nao foi o causador exclusivo do dano. Resumindo, podemos dizer que a responsabilidade civil do Estado e objetiva ao passo que a responsabilidade civil do servidor publico e subjetiva.O dano causado por ato omissivo ou comissivo do servidor pode resultar em prejuizo: a) ao erario; ou b) a terceiros. Ao ocorrer o dano, a Administracao primeiro apura a responsabilidade civil do servidor por meio de processo administrativo, observando os principios do contraditorio e da ampla defesa (CF, art. 5.o, LV).
Vejamos, sou meio antigo, gosto de coisas antigas, falarei como antigamente, tempo em que a PALAVRA de um Homem, lhe bastava como credito, e se faziam acordos baseados na confianca do fio do bigode. Nao que nao se cometiam erros, jamais, nem tanto por haver conhecimento publico do caso, mas por que era a Honra que estava em jogo. Naquela visao de mundo, mocas de familia sequer davam o ar da graca debrucadas em janelas, modo de nao dar ao povo o que falar, mas nao sou tao antigo assim, li, em noticias garrafais em revistas de moda da epoca, o lancamento do biquini de duas pecas, malfadadas heroinas, pecaminosamente, deixaram a mostra partes intimas de sua anatomia, causo de Delegacia, inumeras foram postas porta a fora por Pais escandalizados com a afronta a dignidade do nome tradicional da familia. E estas ainda em desvairio, num bravor pirotecnico, incendiaram sutias, aumentando ainda mais a calamidade publica. Vindo ja mais pro seculo 20, nao querendo eu ocupar espaco a mais que o necessario, tambem causou escandalo e estardalhaco, quando, desprovidas de qualquer sanidade, mulheres, estas das praias mais badaladas deste PAIS tropical, ousaram se enfiar em coisas absurdas que deram o nome delicado de fio dental, ainda me causa espanto o nome, sempre pensei que fosse pros dentes, mas.... e os anos se passaram e verao apos verao, carnaval apos carnaval, as ditas mulheres sempre saiam da sacada da janela, pra por os pes no mundo e abrir novos escandalos, seja a mini-saia ou dancar com o e o tchan. E ja cansado de tantas novidades, sabendo que "elas" pensam o tempo todo em inovar o guarda-roupas, me peguei pensativo, pitando meu cigarrinho de palha, hehe. Mas "intao", se muie, desde que aquela dona bunita, a tar creopatra, pintou os zoio e ganhou inte uns romano, hoje, dias estes que caminho no mundo, nada mais norma, que elas usarem o que tem nas lojas, uai, e precisa ser modelo pra usar tar ou quar vestido? ou meio, i ci fosse um carro? anda numa ferrari, me faria um shumaki? Ja vi podre honesto e bacana assaltando de terno armani.... intao, sera mesmo que e a roupa qui faz a pessoa ou a pessoa que faz a roupa?? E acabei voltando aos anos de chumbo, Guerra Fria, ameaca nuclear, e eis que finalmente homens desbravam o verdadeiro infinito e tascam os pes na Lua, que beleza, uma cancao preferia bailarinos, mas foram homens de ferro que conseguiram isso, e viram as estrelas e sonharam com o alem, mas por aki, digo aki na "TERRA MESMO", as coisas nao andavam bem, e ainda andam estranhas, mesmo chegando no seculo 21, tendo mulheres em todas as atividades, sabedores de inumeras facetas da gana humana em inovar, e sabendo que nao e facil existir, nos deparamos com visoes interessantes que as vezes nos fazem participar dos desvairios, mesmo estando sentado num sofa, apreciando a danca sensual e terrivelmente quente de minha kajira, de botas longas, espartilho, cabelos soltos, um perfume inebriante, toda de preto, produzida pra acabar
com minha libido de forma... humm ficou pessoal demais e isso e intimo hehehe.... Que me vejo lendo livros, escritos nos anos 60, sobre uma forma diferente de se viver, de se apreciar a vida, de gozar da vida boa, e gozar muito mesmo, e que incomoda e dilacera tanto. por essas e outras que na sexta feira, chamo umas amigas, todas Dommes e vamos tomar chopp e rir muito do transito, e aproveitar que a vida e curta, e nao nos permite perder tempo com besteiras....
Carnaval 2012Carissimos, esta e a festa do povo, festa mesmo, pouca roupa, noite toda, beber, som altissimo, alguns nas praias outros em cidades, uma balada de dias, pois bem, cabe sempre e sempre e sempre avisar e ressaltar....SE CUIDEM!!!!CAMISINHA SEMPRE!!!!AGULHAS DESCARTAVEIS!!!!SO BEBAM DE SEUS COPOS!!!!SE BEBER NAO DIRIJA!!!ENFIM OTIMA FOLIA A TODOS!!!!NOS VEMOS POR AI!!!!! Veio....Sem avisar, de forma inusitada, terrivel, medonha, arrasadora....Sem pedir licenca, sem querer saber se estava preparado, destruiu tudo ao redor, levou sonhos, esperancas, ilusoes de infancia, brincadeiras de crianca,E como e dificil, resgatar um navio emborcado, a deriva, sendo lancado a todas direcoes pelo mar revolto.....O ceu, escuro, sinistro, a unica luz, e a de raios furiosos, que tambem podem lhe ceifar a vida....Por que ficar... lutar pelo que.... agarrar-se em tabuas de arvores mortas... o vento uivando uma cancao de lamentos, a agua salgada lhe dando o gosto da morte... um fim que nao chega, uma angustia que nunca tem fim, sob seus pes, o oceano profundo e desconhecido, acima um ceu sem limites... um torpor, respiracao mais que ofegante, suas maos antes firmes e capacitadas, ja nao mais conseguem fixar em nada, pernas ageis e flexiveis, nao te sustentam.... fechar os olhos e se permitir, sem saber, ir...Sente, bem nao sabe, mas sente, ainda o ar lhe penetra os pulmoes, nao sem lhe causar dor, labios rachados, absolutamente tudo o que se entende como ser, doi. Cada fibra, cada celula, cada atomo, tudo doi.... enfim viver custa.Se erguer, como um ato tao corriqueiro, praticado ao longo de toda uma existencia pode se tornar tao complexo, musculos sofridos tentam bravamente soerguer a fronte, e o abrir das palpebras causa nauseas....Ainda vive....Claro, mas onde? E como?Aos poucos sua mente atordoada vai lhe dando as dimensoes de sua real situacao.... o pesadelo findou-se, a vida se reinicia, num ponto onde jamais ira discernir se valera o sacrificio do retorno.Sinais sao claros de saude intacta, fome e sede, embora fraco e debilitado, soerguer-se prosseguir.Bravamente num sem igual momento unico de esforco, senta-se e aquele momento interminavel lhe exauri ainda mais as poucas energias, ainda sem entender os motivos de tanta luta, arrasta-se a uma sombra, que nesse instante lhe da o prazer que somente cabe aos sobreviventes.Uma praia se forma e toma assim esse contorno, uns tres ou quatro metros o afastam de aguas tranquilas sem ondas, o sol, brando nao mais lhe fere a iris e novamente o torpor e a inconsciencia.Ao novamente tomar posse de si mesmo, ja uma penumbra o assalta, e noite, tao mansa e calma quanto a ultima visao do dia.E ela decorre, interminavel, ate o esplendor de um novo dia. Nada mais lhe resta a nao ser ir, em frente, para cima, nem que fosse apenas com os olhos. Algo para comer e principalmente AGUA, sede insana. Tremores o acompanham a cada tentativa de movimento, e ao final de uma nova verdadeira batalha, posta-se em pe, como um homem finalmente. E cai derrotado de joelhos, as lagrimas lhe custariam agua entao, resolve nao chorar, nem se dar ao luxo de entrar em desespero.E
mais uma vez, se poe de pe, tremulo, vai em direcao ao cheiro, nessa altura, tudo tem cheiro, ate a areia que range sob seus pes, tudo tem som, ate o vai e vem de aguas sem ondas, tudo tem gosto, o seu, de seu sangue que inunda sua boca sem saliva, e inspecionando minusiosamente cada milimetro ao seu redor a encontra.... agua... Em umas plantas em forma de cone, que nao sabe identificar e nem perde um segundo nisso, mas deveria, e se lanca, esbaforido, a sugar cada gota abundante do salvador fluido, agua e vida.E apos sugar e beber tudo o que lhe caia as vistas, enverga-se em novas dores intestinais, e se finda o dia. Consegue passar desta feita uma noite tranquila, o mormaco lhe e agradavel, e se recusa a pensar, e sim instintivamente em permanecer vivo.Ja ciente do perimetro onde recide a dias e tento demarcado onde passar as noite que viriam, cria coragem para desbravar o local onde esta, a cada dia, estes marcados com riscos num tronco, avanca mais e mais. Ja lhe e familiar a peculiar reserva de alimentos solidos que consistem em um tipo de folha, alguns frutos tambem desconhecidos, crustaceos ainda vivos, e peixes, todos lhe custaram dores intestinais, absolutamente tudo lhe e pesado e pesaroso. As tentativas vas de iniciar fogo, custaram-lhe dias, suas vestes nada mais sao que trapos. E os riscos que, desde que retomou posse e controle de si, ja se somavam mais de cento e cinquenta.Resolve agora mais forte e resistente, subir o monte de maior envergadura, a fim de ampliar seu campo de visao e ter uma melhor ideia de seu novo mundo. Suprimentos armazenados em bolsas de mata e cipos, mais tres riscos sao necessarios ate o cume. Apos um longo descanso, sobe em uma arvore e faz o giro de reconhecimento, de um lado sim, o horizonte do mar, nada lhe tras de paz ao coracao, e iniciando um reconhecimento por terra via ponta do litoral, uma cena lhe paraliza a alma.Fumaca.continuo.....