->Professornao foi na aula. Trabalho no Moodle para entregar no Moodle ate o dia 23/04,vale 0,5 na prova. RISCO Quemesta pagando a conta caso o dano venha a se concretizar?O pontoinicial do status juridico do consumidor comeca em 1972 quando Kennedy manda mensagempara o congresso norte-americano dizendo para fazer normas de protecao aoconsumidor. O que estimula ele a fazer isso? A talidomida, um medicamento que eraanunciado as mulheres gravidas para enjoo e deixavam as criancas deficientes. NoBrasil quem paga a conta da talidomida? A sociedade. Este medicamente continuasendo ofertado para certos tipos de patologia, mas nao mais para a gravidez.O mercado deconsumo e capaz de gerar risco e temos que definir quem vai pagar a conta dorisco. O CDC em 95% dos casos opera com a ideia de risco ao ponto de consagrarque a responsabilidade do fornecedor sera a objetiva, voce paga independente deculpa porque voce gerou o risco. Quando a culpa e exclusiva do consumidor, ofornecedor nao paga a conta.A partir dasegunda metade do seculo 20 comecamos a trabalhar o consumidor com um status juridicocompreendendo que ele e um sujeito especial, e sujeito especial merece de umaprotecao diferenciada. Em teoria geral dos contratos vimos que o principio basico,mas nao absoluto de tudo e o da autonomia da vontade, ele que vai gerar encontrode vontades e a formacao de contratos, e esta autonomia da vontade e constituidapela ideia de liberdade contratual, onde nao ha liberdade contratual, estamosfalando de um contrato viciado. Como e a liberdade contratual do consumidor nomercado? Deveria ter 3 eixos: Liberdade de contratar ou nao, liberdade deescolher o parceiro contratual e liberdade de fixar o conteudo do contrato, umaliberdade plena se basearia nestes 3 pilares. Ambos os contratantes deveriamter a mesma forca dentro destes 3 fatores, e se a liberdade contratual existena relacao de consumo, para o lado do consumidor ela e minima. A liberdade decontratar ou nao para a subsistencia na cidade dependemos de estar coligados auma serie de produtos ou servicos, quando a pessoa compra um celular hoje, temque ser smartphone, porque precisa de internet, ha uma serie de coisas contraas quais nao podemos resistir, quando alguem compra um carro, ja contrataseguro, e necessario para a sobrevivencia na cidade. Preciso de uma serie deservicos e produtos para poder sobreviver na vida moderna. Escolher o parceirocontratual: Oligopolio o monopolio. Fixar o conteudo do contrato: Grande partedos contratos celebrados sao chamados de contratos de adesao, como o contratode cartao de credito. Como os contratos em geral sao contratos de adesao, ocontrato deles sao fixados unilateralmente por uma das partes, na verdade voce naocontrata, e sim voce adere. A liberdade, se ela existe, ela e muito sensivel, muitorestringida para o lado do consumidor. Entao se a liberdade e algo pequeno,tenho que tentar salvar pelo menos a igualdade, e atinjo ela com medidascompensatorias.Medidas Compensatorias: Temos o caso dedever de informacao, o dever do fornecedor informar para termos o min deigualdade (art. 54 do CDC No contrato de adesao tem que ter letra no minimo tamanho12, para estimular a ler, e onde houver clausula restritiva, tem que ser objetivae clara). Ex.: Quando