E CERTO QUE TAIS AGRESSOES, POR SI SO, CONFIGURAM DANOMORAL CUJA RESPONSABILIDADE DE INDENIZACAO SERIA DO COLEGIO EM RAZAO DE SUARESPONSABILIDADE OBJETIVA. COM EFEITO, O COLEGIO REU TOMOU ALGUMAS MEDIDAS NATENTATIVA DE CONTORNAR A SITUACAO, CONTUDO, TAIS PROVIDENCIAS FORAM INOCUASPARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, TENDO EM VISTA QUE AS AGRESSOES SE PERPETUARAM PELOANO LETIVO. TALVEZ PORQUE O ESTABELECIMENTO DE ENSINO APELADO NAO ATENTOU PARAO PAPEL DA ESCOLA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSAO SOCIAL, SOBRETUDO NO CASO DECRIANCAS TIDAS COMO "DIFERENTES". NESSE PONTO, VALE REGISTRAR QUE OINGRESSO NO MUNDO ADULTO REQUER A APROPRIACAO DE CONHECIMENTOS SOCIALMENTEPRODUZIDOS. A INTERIORIZACAO DE TAIS CONHECIMENTOS E EXPERIENCIAS VIVIDAS SEPROCESSA, PRIMEIRO, NO INTERIOR DA FAMILIA E DO GRUPO EM QUE ESTE INDIVIDUO SEINSERE, E, DEPOIS, EM INSTITUICOES COMO A ESCOLA. NO DIZER DE HELDER BARUFFI,"NESTE PROCESSO DE SOCIALIZACAO OU DE INSERCAO DO INDIVIDUO NA SOCIEDADE,A EDUCACAO TEM PAPEL ESTRATEGICO, PRINCIPALMENTE NA CONSTRUCAO DA CIDADANIA.(TJ-DF - APC: 20060310083312 DF,Relator: WALDIR LEONCIO JUNIOR, Data de Julgamento: 09/07/2008, 2a Turma Civel,Data de Publicacao: DJU 25/08/2008 Pag. : 70,DJU 25/08/2008 Pag. : 70)DIREITO CIVIL. INDENIZACAO. DANOSMORAIS. ABALOS PSICOLOGICOS DECORRENTES DE VIOLENCIA ESCOLAR. BULLYING. OFENSAAO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA. SENTENCA REFORMADA. CONDENACAO DO COLEGIO.VALOR MODICO ATENDENDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO. 1. CUIDA-SE DE RECURSO DEAPELACAO INTERPOSTO DE SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE INDENIZACAOPOR DANOS MORAIS POR ENTENDER QUE NAO RESTOU CONFIGURADO O NEXO CAUSAL ENTRE ACONDUTA DO COLEGIO E EVENTUAL DANO MORAL ALEGADO PELO AUTOR. ESTE PRETENDERECEBER INDENIZACAO SOB O ARGUMENTO DE HAVER ESTUDADO NO ESTABELECIMENTO DEENSINO EM 2005 E ALI TERIA SIDO ALVO DE VARIAS AGRESSOES FISICAS QUE O DEIXARAMCOM TRAUMAS QUE REFLETEM EM SUA CONDUTA E NA DIFICULDADE DE APRENDIZADO. 2. NAESPECIE, RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE O RECORRENTE SOFREU AGRESSOES FISICASE VERBAIS DE ALGUNS COLEGAS DE TURMA QUE IAM MUITO ALEM DE PEQUENOS ATRITOSENTRE CRIANCAS DAQUELA IDADE, NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO REU, DURANTE TODOO ANO LETIVO DE 2005. E CERTO QUE TAIS AGRESSOES, POR SI SO, CONFIGURAM DANOMORAL CUJA RESPONSABILIDADE DE INDENIZACAO SERIA DO COLEGIO EM RAZAO DE SUARESPONSABILIDADE OBJETIVA. COM EFEITO, O COLEGIO REU TOMOU ALGUMAS MEDIDAS NATENTATIVA DE CONTORNAR A SITUACAO, CONTUDO, TAIS PROVIDENCIAS FORAM INOCUASPARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, TENDO EM VISTA QUE AS AGRESSOES SE PERPETUARAM PELOANO LETIVO. TALVEZ PORQUE O ESTABELECIMENTO DE ENSINO APELADO NAO ATENTOU PARAO PAPEL DA ESCOLA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSAO SOCIAL, SOBRETUDO NO CASO DECRIANCAS TIDAS COMO "DIFERENTES". NESSE PONTO, VALE REGISTRAR QUE OINGRESSO NO MUNDO ADULTO REQUER A APROPRIACAO DE CONHECIMENTOS SOCIALMENTEPRODUZIDOS. A INTERIORIZACAO DE TAIS CONHECIMENTOS E EXPERIENCIAS VIVIDAS SEPROCESSA, PRIMEIRO, NO INTERIOR DA FAMILIA E DO GRUPO EM QUE ESTE INDIVIDUO SEINSERE, E, DEPOIS, EM INSTITUICOES COMO A ESCOLA. NO DIZER DE HELDER BARUFFI,"NESTE PROCESSO DE SOCIALIZACAO OU DE INSERCAO DO INDIVIDUO NA SOCIEDADE,A EDUCACAO TEM PAPEL ESTRATEGICO, PRINCIPALMENTE NA CONSTRUCAO DA CIDADANIA."(TJ-DF - APL: 83318320068070003 DF0008331-83.2006.807.0003, Relator: WALDIR LEONCIO C. LOPES JUNIOR, Data deJulgamento: 09/07/2008, 2a Turma Civel, Data de Publicacao: 25/08/2008, DJ-ePag. 70)CIVIL. CONSUMIDOR. ESTABELECIMENTO DEENSINO. "BULLYING". OCORRENCIA. INDENIZACAO DEVIDA."QUANTUM" FIXADO EM PATAMAR RAZOAVEL. SENTENCA MANTIDA.1. A situacao dos autos nao apresentadesentendimento entre alunos, mas em comportamento abusivo por parte de umprofessor, que, sendo adulto, e exercendo