propostas de garantia do acesso universal a Justica, com disponibilizacao de informacoes a populacao, fortalecimento dos modelos alternativos de solucao de conflitos e modernizacao da gestao do sistema judiciario. (grifos nossos) Comentario: Nao e pouca coisa reformular o sistema de Justica e Seguranca Publica! Mas isto entra no PNDH como que de passagem, com uma negligencia aparentemente estudada . A proposito: o que seriam os modelos alternativos de solucao de conflitos? Estaria voltando a carga o famigerado Direito Alternativo, em que o Juiz decide nao de acordo com a lei, mas segundo sua ideologia? Estamos a caminho dos tribunais populares (sovietes)? Categories:No JudiciarioTags:judiciario, SOVIETSovietes contra o Direito de PropriedadeSem comentariosE a mesma historia do inicio da Revolucao Bolchevique na Russia!O que vai ser do Direito de Propriedade, se o PNDH-3 for aplicado?Veja este trecho do PNDH-3:Promover o dialogo com o Poder Judiciario para a elaboracao deprocedimento para o enfrentamento decasos de conflitos fundiarios coletivos urbanos e rurais. Comentario: A funcao do Poder Judiciario e decidir, e nao dialogar.Transforma-lo num orgao dialogante e desvirtua-lo totalmente.E, ademais, introduzir o caos social no campo, que fica a merce de grupos de baderneiros, sempre prontos a invadir, depredar e, se necessario, matar. Categories:Corrosao da Propriedade, Na PropriedadeTags:propriedade, SOVIETSovietes na Policia IISem comentarios Trecho do PNDH-3:Propor alteracao do texto constitucional, de modo a considerar aspolicias militares nao mais como forcasauxiliares do Exercito, mantendo-as apenas como forca reserva.Comentario: Texto enigmatico.Parece querer tirar o carater militar das forcas estaduais de seguranca, diminuindo seu poder no combate ao crime e reduzindo a uma pouco clara forca reserva. Esta na coerencia da protecao que se da aos invasores de terras e de predios e aos demais infratores da lei. Categories:Na PoliciaTags:Policia, SOVIETSovietes no Judiciario II2 comentariosOutro trecho do PNDH-3:Recomenda-se ao Supremo Tribunal Federal que a ADIN interposta contrao Decreto seja julgada improcedente.Recomenda-se ao Poder Judiciario celeridade nos julgamentos dasdemarcacoes, em consonancia com o Decreto no 4.887/2003, o art. 68 doADCT e a Convencao 169 OIT.Recomenda-se ao Poder Judiciario se manifestar a favor daconstitucionalidade do Decreto no 4.887/2003.Comentario: Chama a atencao o tom com que os autores da PNDH intrometem-se nasfuncoes do Poder Judiciario. Nao pedem que sejam respeitadas assentencas dos magistrados, mas sim que elas sigam o que eles desejam. Categories:No JudiciarioTags:Sovietes no Judiciario III1 comentarioPERIGO!!!Veja tambem esta passagem do PNDH-3: Implementar o Observatorio da Justica Brasileira, em parceria com asociedade civil.Comentario: Que observatorio e esse? Sera algo a maneira de um grupo deombudsmans, de fiscais? Tera ele a funcao de julgar os julgadores,relativizando e desprestigiando o Judiciario, e substituindo-o porjuizes sem formacao? Pelo espirito do PNDH, parece ser mais um elementode pressao sobre o Judiciario. Note-se que sociedade civil costumaser um eufemismo para designar ONGs de todo tipo. Categories:No JudiciarioTags:judiciario, SOVIETUma Nova Inquisicao Psiquiatrica em nome de Direitos HumanosSem comentarios Sovietes na Policia IIIPERIGO!!! Veja esse trecho do PNDH-3 Fomentar o acompanhamento permanente da saude mental dosprofissionais do sistema de seguranca publica [sic!], mediante servicosespecializados do sistema de saude publica.Comentario: Os autores PNDH-3 gostariam que se propusesse o acompanhamento permanente da saude mental dos politicos, dos membros do governo?Por que