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crime com seus prazeres. Toda uma mecanica, portanto, do interesse de seu movimento, da maneira como e representado e da vivacidade dessa representacao. O legislador deve ser um arquiteto habil que saiba ao mesmo tempo empregar todas as forcas que possam contribuir para a solidez do edificio e amortecer todas as que poderiam arruina-lo.(7) Varias meios. "Ir direto a fonte do mal.8 Quebrar a mola que anima a representacao do crime. Tornar sem forca o interesse que a fez nascer. Atras dos delitos de vadiagem, ha a preguica; e esta que se deve combater. 88 Nao teremos sucesso trancando os mendigos em prisoes infectas que sao antes cloacas [sera preciso obriga-los ao trabalho]. Emprega-los e a melhor maneira de puni-los.(9) Contra uma paixao ma, um bom habito; contra uma forca, outra forca; mas o importante e a forca da sensibilidade e da paixao, nao as do poder com suas armas. Nao devemos deduzir todas as penas desse principio tao simples, tao feliz e ja conhecido de escolhe-las no que ha de mais deprimente para a paixao que levou ao crime cometido?(10) Fazer funcionar contra ela mesma a forca que levou ao delito. Dividir o interesse, servir-se dele para tornar temivel a pena. Que o castigo o irrite e o estimule mais do que o erro que encorajara. Se o orgulho fez cometer um crime, que seja ferido, que se revolte com a punicao. A eficacia das penas infamantes e se apoiarem sobre a vaidade que estava na raiz do crime. Os fanaticos se glorificam tanto de suas opinioes quanto dos suplicios que suportam por elas. Que se faca entao funcionar contra o fanatismo a teimosia orgulhosa que o sustenta: "Comprimi-lo pelo ridiculo e pela vergonha; se humilharmos a orgulhosa vaidade dos fanaticos diante de uma grande multidao de espectadores, devemos esperar efeitos felizes dessa pena". De nada serviria, ao contrario, impor-lhes dores fisicas.(11) Reanimar um interesse util e virtuoso, cujo enfraquecimento e provado pelo crime. O sentimento de respeito pela propriedade - a de riquezas mas tambem a de honra, de liberdade, de vida - o malfeitor o perde quando rouba, calunia, sequestra ou mata. E preciso entao que lhe seja reensinado. E comecaremos a ensina-lo nele mesmo: ele sentira o que e perder a livre disposicao de seus bens, de sua honra, de seu tempo e de seu corpo, para, por sua vez, respeita-lo nos outros.(12) A pena que forma sinais estaveis e facilmente legiveis deve assim recompor a economia dos interesses e a dinamica das paixoes. 3) Consequentemente, utilidade de uma modulacao temporal. A pena transforma, modifica, estabelece sinais, organiza obstaculos. Qual seria sua utilidade se se tornasse definitiva? Uma pena que nao tivesse termo seria contraditoria: todas as restricoes por ela impostas ao condenado e que, voltando a ser virtuoso, ele nunca poderia aproveitar, nao passariam de suplicios; e o esforco feito para reforma-lo seria pena e custo perdidos, pelo lado da sociedade. Se ha incorrigiveis, temos que nos resolver a elimina-los. Mas para todos os outros as penas so podem funcionar se terminam. Analise aceita pelos Constituintes: o
Codigo de 1791 preve a morte para os traidores e os assassinos; todas as outras penas devem ter um termo (o maximo e de vinte anos). Mas, principalmente, o papel da duracao deve estar integrado a economia da pena. Os suplicios, em sua violencia, corriam o risco de ter esse resultado: quanto mais grave o crime, menos longo era seu castigo. A duracao intervinha, sem duvida, no antigo sistema das penas: dias de pelourinho, anos de banimen- 89 to, horas passadas a expirar na roda. Mas era um tempo de prova, nao de transformacao concertada. A duracao deve agora permitir a acao propria do castigo: Uma serie prolongada de privacoes penosas, poupando a humanidade o horror das torturas, afeta muito mais o culpado que um instante passageiro de dor... Ela renova sem cessar aos olhos do povo que serve de testemunha a lembranca das leis vingadoras e faz a todos os momentos reviver um terror salutar.(13) O tempo, operador da pena. Ora, a fragil mecanica das paixoes nao permite que as pressionemos da mesma maneira nem com a mesma insistencia a medida que elas se reaprumam; e bom que a pena se atenue com os efeitos que produz. Pode naturalmente ser fixa, no sentido de que e determinada para todos, da mesma maneira, pela lei; seu mecanismo interno deve ser variavel. Em seu projeto a Constituinte, Le Peletier propunha penas de intensidade regressiva: um condenado a pena mais grave so ira para a masmorra (corrente nos pes e nas maos, escuridao, solidao, pao e agua) durante uma primeira fase; tera a possibilidade de trabalhar dois, depois tres dias por semana. Depois dos dois primeiros tercos da pena, podera passar ao regime da "limitacao" (masmorra iluminada, corrente em torno da cintura, trabalho solitario durante cinco dias na semana, mas em comum os outros dois dias; esse trabalho sera pago e lhe permitira melhorar seu passadio). Enfim, quando se aproximar do fim da pena, podera passar ao regime da prisao: Podera se reunir com os outros prisioneiros todos os dias para um trabalho comum. Se preferir, podera trabalhar sozinho. Sua comida sera o que lhe render seu trabalho.(14) 4) Pelo lado do condenado, a pena e uma mecanica dos sinais, dos interesses e da duracao. Mas o culpado e apenas um dos alvos do castigo. Este interessa principalmente aos outros: todos os culpados possiveis. Que esses sinaisobstaculos que sao pouco a pouco gravados na representacao do condenado circulem entao rapida e largamente; que sejam aceitos e redistribuidos por todos; que formem o discurso que cada um faz a todo mundo e com o qual todos se proibem o crime - a boa moeda que, nos espiritos, toma o lugar do falso proveito do crime. Para isso, e preciso que o castigo seja achado nao so natural, mas interessante; e preciso que cada um possa ler nele sua propria vantagem. Que nao haja mais essas penas ostensivas, mas inuteis. Que tambem cessem as penas secretas; mas que os castigos possam ser vistos como uma retribuicao que o culpado faz a cada um de seus concidadaos
pelo crime com que lesou a todos, como penas "continuamente apresentadas aos olhos dos cidadaos", e "evidenciem a utilidade publica dos movimentos comuns e particulares".(15) O ideal seria que o condenado fosse considerado como uma especie de propriedade rentavel: um escravo posto a servico de todos. Por que haveria a sociedade de suprimir uma 90 vida e um corpo de que ela poderia se apropriar? Seria mais util fazer "servir ao Estado numa escravidao mais ou menos longa de acordo com a natureza de seu crime"; a Franca tem muitas estradas intransitaveis que prejudicam o comercio; os ladroes que tambem criam obstaculo a livre circulacao das mercadorias terao que reconstruir as estradas. Seria mais eloquente do que a morte "o exemplo de um homem que conservamos sempre sob os olhos, cuja liberdade foi retirada e e obrigado a usar o resto da vida a reparar a perda que causou a sociedade".(16) No antigo sistema, o corpo dos condenados se tornava coisa do rei, sobre a qual o soberano imprimia sua marca e deixava cair os efeitos de seu poder. Agora, ele sera antes um bem social, objeto de uma apropriacao coletiva e util. Dai o fato de que os reformadores tenham quase sempre proposto as obras publicas como uma das melhores penas possiveis; os Cahiers de doleances, alias, os acompanharam: Que os condenados a alguma pena abaixo da morte sejam condenados as obras publicas do pais, por um tempo proporcional a seu crime.(17) Obra publica quer dizer duas coisas: interesse coletivo na pena do condenado e carater visivel, controlavel do castigo. O culpado, assim, paga duas vezes: pelo trabalho que ele fornece e pelos sinais que produz. No centro da sociedade, nas pracas publicas ou nas grandes estrada, o condenado irradia lucros e significacoes. Ele serve visivelmente a cada um; mas, ao mesmo tempo, introduz no espirito de todos o sinal crime-castigo: utilidade secundaria, puramente moral esta, mas tanto mais real. 5) Dai resulta uma sabia economia da publicidade. No suplicio corporal, o terror era o suporte do exemplo: medo fisico, pavor coletivo, imagens que devem ser gravadas na memoria dos espectadores, como a marca na face ou no ombro do condenado. O suporte do exemplo, agora, e a licao, o discurso, o sinal decifravel, a encenacao e a exposicao da moralidade publica. Nao e mais a restauracao aterrorizante da soberania que vai sustentar a cerimonia do castigo, e a reativacao do Codigo, o reforco coletivo da ligacao entre a ideia do crime e a ideia da pena. Na punicao, mais que a visao da presenca do soberano, havera a leitura das proprias leis. Estas haviam associado a tal crime tal castigo. Assim que o crime for cometido, e sem perda de tempo, vira a punicao, traduzindo em acoes o discurso da lei e mostrando que o Codigo, que liga as ideias, liga tambem as realidades. A juncao, imediata no texto, deve se-lo nos atos. Considerai os primeiros momentos, quando a noticia de alguma acao atroz se espalha em nossas cidades e campos; os cidadaos parecem homens que veem cair um raio
perto de si; cada um esta penetrado de indignacao e de horror... Este e o movimento de castigar o crime: nao o deixeis escapar; apressai-vos em convence-lo e julga-lo. Levantai cadafalsos, fogueiras, arrastai o culpado pelas pracas publicas, chamai o povo em altas vozes; ouvi-lo-eis entao aplaudir a proclamacao de 91 vossos julgamentos, como a de paz e de liberdade; ve-lo-eis socorrer a esses terriveis espetaculos como ao triunfo das leis.(18) A punicao publica e a cerimonia da recodificacao imediata. A lei se reforma, vem retomar um lugar ao lado do crime que a violara. O malfeitor, em compensacao, e separado da sociedade. Deixa-a. Mas nao naquelas festas ambiguas do Antigo Regime, em que o povo fatalmente tomava partido do crime ou da execucao, mas numa cerimonia de luto. A sociedade que recuperou suas leis perdeu o cidadao que as violara. A punicao publica deve manifestar essa dupla aflicao: que se possa ter ignorado a lei e que um cidadao tenha que ser isolado. Ligai ao suplicio o mais lugubre e mais tocante aparelho; que esse dia terrivel seja para a patria um dia de luto; que a dor geral seja estampada em toda parte em grandes caracteres... Que o magistrado coberto com o crepe funebre anuncie ao povo o atentado e a triste necessidade de uma vinganca legal. Que as diversas cenas desta tragedia atinjam todos os sentidos, mexam com todas as afeicoes suaves e honestas.(19) Luto cujo sentido deve ser claro para todos; cada elemento de seu ritual deve falar, dizer o crime, lembrar a lei, mostrar a necessidade da punicao, justificar sua medida. Cartazes, placas, sinais, simbolos devem ser multiplicados, para que cada um possa apreender seus significados. A publicidade da punicao nao deve espalhar um efeito fisico de terror; deve abrir um livro de leitura. Le Peletier propunha que o povo, uma vez por mes, pudesse visitar os condenados em seu doloroso reduto: lera tracado em grandes caracteres, acima da porta da masmorra, o nome do culpado, o crime e o julgamento.(20) E no estilo ingenuo e militar das cerimonias imperiais, Bexon imaginara alguns anos mais tarde todo um quadro heraldico penal: O condenado a morte sera conduzido ao cadafalso num carro "tingido ou pintado de preto entremeado de vermelho"; se traiu, tera uma camisa vermelha sobre a qual estara escrita, na frente e atras, a palavra "traidor"; se for parricida, tera a cabeca coberta com um veu negro e em sua camisa serao bordados punhais ou os instrumentos de morte de que se tiver servido; se envenenou, sua camisa vermelha sera ornamentada com serpentes e outros animais venenosos.(21) Essa licao legivel, essa recodificacao ritual, devem ser repetidas com toda a frequencia possivel; que os castigos sejam uma escola mais que uma festa; um livro sempre aberto mais que uma cerimonia. A duracao que torna o castigo eficaz para o culpado tambem e util para os espectadores. Estes devem poder consultar a cada instante o lexico permanente do crime e do castigo. Pena secreta, pena perdida pela metade. Seria necessario que as criancas pudessem vir aos lugares onde
e executada; la fariam suas aulas civicas. E os homens feitos la reaprenderiam periodicamente as leis. Concebamos os lugares de castigos como um Jardim de Leis que as familias visitariam aos domingos. 92 Eu gostaria que de vez em quando, depois de preparar os espiritos com um discurso fundamentado sobre a conservacao da ordem social, sobre a utilidade dos castigos, se levassem os jovens, mesmo os homens, as minas, as obras, para contemplar o horrivel destino dos proscritos. Essas peregrinacoes seriam mais uteis que as que os turcos fazem a Meca.(22) E Le Peletier considerava que essa visibilidade dos castigos era um dos principios fundamentais do novo Codigo Penal: Frequentemente e em momentos marcados, a presenca do povo deve levar a vergonha a cabeca do culpado; e a presenca do culpado no estado penoso a que foi reduzido por seu crime deve dar a alma do povo uma util instrucao.(23) Bem antes de ser concebido como objeto de ciencia, pensa-se no criminoso como elemento de instrucao. Depois da visita de caridade para partilhar do sofrimento dos prisioneiros - o seculo XVII a inventara ou restabelecera -pensou-se nessas visitas de criancas que viriam aprender como a justica da lei vem se aplicar ao crime: licao viva no museu da ordem. 6) Entao se podera inverter na sociedade o tradicional discurso do crime. Grave preocupacao para os fazedores de leis no seculo XVIII: como apagar a gloria duvidosa dos criminosos? Como fazer calar-se a epopeia dos grandes malfeitores cantada pelos almanaques, folhetins, as narrativas populares? Se a recodificacao for bem feita, se a cerimonia de luto se desenrolar como deve, o crime so podera aparecer entao como uma desgraca e o malfeitor como um inimigo a quem se reensina a vida social. Em lugar dessas louvacoes que tornam o criminoso um heroi, so se propagarao entao no discurso dos homens esses sinais-obstaculos que impedem o desejo do crime pelo receio calculado do castigo. A mecanica positiva funcionara totalmente na linguagem de todos os dias, e esta a fortalecera sem cessar com novas narrativas. O discurso se tornara o veiculo da lei: principio constante da recodificacao universal. Os poetas do povo se juntarao enfim aos que se chamam a si mesmos "missionarios da razao eterna"; tornar-se-ao moralistas. Pleno dessas imagens terriveis e dessas ideias salutares, cada cidadao vira espalha-las em sua familia, e ai, com longas narrativas feitas com tanto calor quanto avidamente ouvidas, seus filhos em torno dele abrirao suas jovens memorias para receber, em tracos inalteraveis, a ideia do crime e do castigo, o amor pelas leis e pela patria, o respeito e a confianca na magistratura. Os habitantes do campo, testemunhas tambem desses exemplos, os semearao em torno de suas cabanas, o gosto pela virtude criara raizes nessas almas grosseiras, enquanto que o mau, consternado pela alegria publica, assustado de ver tantos inimigos, talvez venha a renunciar a seus projetos cujo resultado e tao rapido quanto funesto.(24) Eis entao como devemos imaginar a cidade punitiva. Nas encruzilhadas, nos jardins, a beira das estradas que sao refeitas ou das pontes que sao construidas,
em oficinas abertas a todos, no fundo de minas que serao visitadas, mil pequenos teatros de castigos. Para cada crime, sua lei; para cada criminoso, sua pena. Pena visivel, pena loquaz, que diz tudo, que explica, se justifica, 93 convence: placas, bones, cartazes, tabuletas, simbolos, textos lidos ou impressos, isso tudo repete incansavelmente o Codigo. Cenarios, perspectivas, efeitos de otica, fachadas as vezes ampliam a cena, tornam-na mais temivel, mas tambem mais clara. Do lugar onde esta colocado o publico, poder-se-ia acreditar em certas crueldades que, na realidade, nao acontecem. Mas o essencial, para essas severidades reais ou ampliadas, e que, segundo uma economia estrita, todas elas sirvam de licao: que cada castigo seja um apologo. E que, em contraponto a todos os exemplos diretos de virtude, se possam a cada instante encontrar, como uma cena viva, as desgracas do vicio. Em torno de cada uma dessas "representacoes" morais, os escolares se comprimirao com seus professores e os adultos aprenderao que licao ensinar aos filhos. Nao mais o grande ritual aterrorizante dos suplicios, mas no correr dos dias e pelas ruas esse teatro serio, com suas cenas multiplas e persuasivas. E a memoria popular reproduzira em seus boatos o discurso austero da lei. Mas talvez fosse necessario, acima desses mil espetaculos e narrativas, colocar o sinal maior da punicao para o mais terrivel dos crimes: o apice do edificio penal. Vermeil, em todo caso, imaginara a cena da punicao absoluta que devia dominar todos os teatros do castigo diario: o unico caso em que se deveria procurar atingir o infinito punitivo. Um pouco o equivalente, na nova penalidade, ao que fora o regicidio na antiga. O culpado teria os olhos furados; seria colocado numa jaula de ferro, suspensa em pleno ar, acima de uma praca publica; estaria completamente nu; com um cinto de ferro em torno da cintura, seria amarrado as grades; ate o fim de seus dias, seria alimentado a pao e agua. Estaria assim exposto a todos os rigores das estacoes ora a fronte coberta de neve, ora calcinado por um sol ardente. Seria nesse suplicio energico, que apresenta antes o prolongamento de uma morte dolorosa que o de uma vida penosa que se poderia realmente reconhecer um celerado votado ao horror da natureza inteira, condenado a nao ver mais o ceu que ultrajou e a nao habitar mais a terra que maculou.(25) Acima da cidade punitiva, essa aranha de ferro; e o que deve ser assim crucificado pela nova lei e o parricida. Todo um arsenal de castigos pitorescos. "Evitai infligir as mesmas punicoes", dizia Mably. E banida a ideia de uma pena uniforme, modulada unicamente pela gravidade da falta. Mais precisamente: a utilizacao da prisao como forma geral de castigo nunca e apresentada nesses projetos de penas especificas, visiveis e eloquentes. Sem duvida, a prisao e prevista, mas entre outras penas; e entao o castigo especifico para certos delitos, os que atentam a liberdade dos individuos (como o rapto) ou que resultam do abuso da liberdade (a desordem, a violencia). E prevista tambem como condicao para que se
possam executar 94 certas penas (o trabalho forcado, por exemplo). Mas nao cobre todo o campo da penalidade com a duracao como unico principio de variacao. Melhor, a ideia de uma reclusao penal e explicitamente criticada por muitos reformadores. Porque e incapaz de responder a especificidade dos crimes. Porque e desprovida de efeito sobre o publico. Porque e inutil a sociedade, ate nociva: e cara, mantem os condenados na ociosidade, multiplica-lhes os vicios.(26) Porque e dificil controlar o cumprimento de uma pena dessas e corre-se o risco de expor os detentos a arbitrariedade de seus guardioes. Porque o trabalho de privar um homem de sua liberdade e vigia-lo na prisao e um exercicio de tirania. Exigis que haja entre vos monstros; e esses homens odiosos, se existissem, o legislador deveria talvez trata-los como assassinos.(27) A prisao em seu todo e incompativel com toda essa tecnica da pena-efeito, da pena-representacao, da pena-funcao geral, da pena-sinal e discurso. Ela e a escuridao, a violencia e a suspeita. E um lugar de trevas onde o olho do cidadao nao pode contar as vitimas, onde consequentemente seu numero esta perdido para o exemplo... Enquanto que se, sem multiplicar os crimes, pudermos multiplicar o exemplo dos castigos, conseguimos enfim torna-los menos necessarios; alias a escuridao das prisoes torna-se assunto de desconfianca para os cidadaos; supoem facilmente que la se cometem grandes injusticas... Ha certamente alguma coisa que vai mal, quando a lei, que e feita para o bem da multidao, em vez de excitar seu reconhecimento, excita continuamente seus murmurios.(28)
APARICAO DO CLOWNdesejo que este poema sejaum ato de adoracao ao Cristo quando Herodes o chamar de loucoum gesto de amor a minha mae, meu pai e as maes de todos os poetasum laco de amizade mais forte entre mim, o Pedro, o Origenes e a Luizaum agradecimento sincero e fraterno ao Oscar e ao Clube da Madrugada.L. Ruasdescobertafoi no tempo do luar pois nao existe solno velho parque tempo nao maduro que encontrei o sempiterno clown. queria ver-lhe a face. e sua face era imenso lago azul paradoonde a lua se repetia. lua.queria ver seu corpo um chafarizera seu corpo de barro modelado aljofrando de estrelas e de perolaso ceu e o chao banhados em azul.apenas vi o velho clown beijandouma boneca. e beijando-a chorava.e ria ao mesmo tempo queo destino dos palhacos e fundira luz da lua o alegre riso e o triste pranto.e vendo ser inutil o meu esforcode descobrir integralmente o clowneu suplicante lhe falei assimdiscursofaz misterio palhacoe ri teu riso esbandalhado.gargalha palhaco e faz sofreros que contigo riem e sofreme vivem.canta a tua ideologia tiranica o clown sentenciadopara fazer chorar os que riem.ninguem entende tua vida mascaradoque se esconde atras da cortinadas pinturas e das vestes.onde esta tua face palhaco onde?alem do alem do horizontenas nuvens ou atras da mascara?onde esta teu riso palhaco onde?no pranto que improvisasou na dor que nao gargalhas?palhaco.interrogacao verde no cenario de carmim.palhaco. olha o palhaco.havia inocencia e terror pureza e crimeem teus olhos abertos para o mundo.luzes.as luzes da ribalta nao revelamo que nao dizem tambemnem as cores nem os saltos nem as cambalhotasque fazes no trapezio longinquo.palhaco. quem ja viu tua facetua unica face?aquela que nao e partidaaquela que nao e pintada?quem ja beijou tua boca verdadeira?as bailarinas beijam a boca mentirosaa que canta a que ri a que choramas ninguem beijara o teu silencio.e tuas maos palhaco e tuas maos rosatuas maos disfarce que nos enganam e alegram.a bailarina lhe disse chorando eu te amo.ele riu. palmas. a cortina cerrou-se.e se vestiu de nobre e deu esmolapara encobrir com seda e ouro o adulterio.palhaco. ri teu riso e oferece-nos teu almoco.da-nos o ridiculo banquete onde comemosrosas e suspiros e sorrisos.e deixa-nos sonhar depois e depois chorartudo aquilo que nao nos revelastea flor ainda em botaonao desabrochada nao vituperada.ninguem te vaia palhacotodos riem somente da face mentirosada escandalosa face que nos oferecesdizendo que e vinho.todos beberiam porem teu sangueseiva das arvores agua dos rios lama das sarjetase comeriam tua carne que nao ofereces.carne de elefante nectar de bonina alma de passarinho.a estrela pousou sombra de sonho em seu ombro venho do ceu. vi o mundo nascer. sou como tu eterna. sou a mais antiga das estrelas de todas as estrelas.dou-te todo o meu brilho se disseresporque ris tanto se es tao triste assim. ora. vamos dancar.e saiu para o palco dancando e cantando.ninguem viu a lagrima que lhe molhou os olhos ocultos. palhaco.flor-de-lis onde bimbalham chocalhos.inocencia e maldade agua e sangueazul e pretolama e sapo.ri palhaco que ansiamos por te ver no picadeiroarvore estranha esquisita flornao sabemos de que pais