As faculdades que tiveram mais da metade dos alunos aprovados foram Ufba (71,88%), Uneb de Jacobina (70%), Salvador (64,29%) e Juazeiro (55,17%), Uesb de Vitoria da Conquista (56%) e Unifacs (52,17%). A Coordenacao de Exame Unificado do Conselho Federal da OAB realizou um estudo com os indices de acertos obtidos pelos candidatos em cada uma das 17 areas de conhecimento em que foram avaliados. No resultado geral, mais da metade das instituicoes da Bahia teve menos de 20% dos alunos aprovados, e quatro nao aprovaram nenhum candidato. Na primeira fase do exame, o indice de aprovacao no pais foi de 19,64%. http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/47972-apenas-seis-faculdades-baianas-tem-aprovacao-maior-que-50-no-11-exame-da-oab.html Foi a primeira vez que o STJ admitiu o casamento gay. Outros casais ja haviam conseguido oficializar os relacionamentos em ambito civil em instancias inferiores da Justica. Neste caso, porem, o pedido chegou ao STJ porque foi rejeitado por um cartorio e pelo Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul. "Serao minorias os juizes que nao acham possivel o casamento homossexual, que isso so seria possivel se mudar a constituicao, isso esta ficando ultrapassado. O Congresso precisa ter coragem para fazer o que precisa ser feito e que o povo cobra que seja feito, que e adequar a Constituicao com essa realidade de casais do mesmo sexo", afirmou o representante da OABhttp://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/10/casamento-gay-e-tendencia-juridica-diz-oab-sobre-decisao-do-stj.html Voce sabe o que e "BIS IN IDEM"?E um principio juridico que significa "bis", repeticao, "in idem", sobre o mesmo. No Direito Tributario ocorre quando o mesmo ente tributante cobra um tributo do mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador, mais de uma vez. Nao se confunde com a bitributacao (entes tributantes diversos exigem do mesmo sujeito passivo tributos... decorrentes do mesmo fato gerador). Nao ha no texto constitucional vedacao expressa ao bis in idem e a bitributacao, apesar de nao se coadunarem com o sistema tributario brasileiro. Tambem usado no Direito Penal e Processual Penal, estabelece que ninguem pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime. Fundamentacao: Nao ha previsao legalhttps://www.facebook.com/photo.php?fbid=384690128339604&set=pb.153389974802955.-2207520000.1390951849.&type=3&theater Medidas ProvisoriasEditadas pelo Presidente da Republica em casos de relevancia e urgencia, tem forca de lei e vigencia imediata. Perdem a eficacia se nao convertidas em lei pelo Congresso Nacional em ate sessenta dias, prorrogaveis por igual periodo. Veja aqui todas as Medidas Provisoriashttp://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-1/medidas-provisorias Mais um.Em outros paises, o brutal assassinato de um adolescente homossexual de 16 anos de idade seria uma noticia que comoveria a sociedade e nos chocaria a todos como poucas noticias nos chocam. Um garoto que ainda estava na escola, com toda uma vida pela frente, arrancado da existencia, despojado de toda humanidade, com todos os dentes arrancados e uma barra de ferro dentro da perna. Um menino cheio de futuro que acaba seus dias com traumatismo craniano e intracraniano, com o corpo todo sujo, abandonado sem vida numa avenida da regiao central de Sao Paulo.Em outros paises, seria manchete de capa de todos os jornais. A Presidenta falaria em cadeia nacional. O pais inteiro reclamaria justica. Os poderes publicos reagiriam de imediato.No Chile, um crime semelhante mudou as leis do pais e fez governo e oposicao coincidirem na necessidade de