Secretaria de Educacao Continuada, Alfabetizacao, Diversidade e InclusaoApresentacaoQuem e QuemProgramas e AcoesPublicacoesLegislacaoDestaquesEditaisWebconferenciasFale ConoscoEscola que ProtegeA violencia contra criancas e adolescentes se apresenta, na sociedade contemporanea, como uma das piores formas de desrespeito a seres humanos em condicao peculiar de crescimento e desenvolvimento, com impactos em diversas dimensoes do desenvolvimento de criancas e adolescentes. Neste contexto se insere o Projeto Escola que Protege, como uma das estrategias da politica publica de educacao. O Escola que Protege fomenta a formacao de profissionais da educacao basica e incentiva a producao de materiais didaticos e paradidaticos voltados para a promocao e defesa dos direitos de criancas e adolescentes e enfrentamento a todas as formas de violencia contra criancas e adolescentes.Resolucao FNDE no 17 e Edital de Chamada Publica Projeto Escola que ProtegeManual do Projeto Escola Que Protege para Obtencao de Apoio Financeiro por meio do FNDE para formacao continuada de profissionais da educacao basica e a producao de materiais didaticos e paradidaticos voltados para a promocao e a defesa, no contexto escolar, dos direitos de criancas e adolescentesDocumentacao necessaria para Convenios com Instituicoes Estaduais - Resolucao 23Formulario para Habilitacao e Plano de TrabalhoDocumentacao para Descentralizacao de Creditos (Destaque para Instituicoes Federais) - Resolucao 28Termo de Cooperacao e Anexo.Lista de Municipios PrioritariosRelatorio Parcial de Atividades RealizadasRelatorio Final de Atividades RealizadasTermo de Adesao e CompromissoGuia para a localizacao dos pontos Vulneraveis a Exploracao Sexual Infanto-Juvenil ao Longo das Rodovias Federais BrasileirasFicha Escolar de Encaminhamento de CasoProjeto Basico para Instituicoes Estaduais e FederaisPromocao do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobiaE inegavel que o preconceito e a discriminacao contra lesbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais sao responsaveis por restringir-lhes ate mesmo os mais basicos direitos de cidadania, alem do direito a livre expressao afetivo-sexual e de identidade de genero. O Ministerio da Educacao, por meio da Secretaria de Educacao Continuada, Alfabetizacao e Diversidade (Secad) tem fomentado, junto as instituicoes educacionais dos diferentes niveis de ensino, acoes qualificadas visando a valorizacao e promocao da diversidade e de uma cultura de direitos humanos nos diversos espacos educativos. Nesse sentido, vem se comprometendo, desde 2004, com acoes e metas estabelecidas pelo governo brasileiro por meio de instrumentos como o Programa Brasil sem Homofobia e o Plano Nacional de Promocao da Cidadania e Direitos Humanos de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), recem publicado.Resolucao FNDE no 16 e Edital de Chamada Publica do Projeto Educacao para Promocao do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobiaManual do Projeto Educacao para Promocao do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia para obtencao de apoio financeiro por meio do FNDEDocumentacao necessaria para Convenios com Instituicoes Estaduais e Comunitarias - Resolucao 23Formulario para Habilitacao e Plano de TrabalhoDocumentacao para Descentralizacao de Creditos (Destaque para Instituicoes Federais) - Resolucao 28Termo de Cooperacao e Anexo.Lista de Municipios PrioritariosRelatorio Parcial de Atividades RealizadasRelatorio Final de Atividades RealizadasTermo de Adesao e CompromissoProjeto Basico para Instituicoes Estaduais, Comunitarias e FederaisEducacao em Direitos HumanosA Educacao em Direitos Humanos (EDH), no ambito do Ministerio da Educacao (MEC) e da Secretaria de