Por Rafael Freire O que e a vida? O que valeuma vida? Porem antes, vamos pensar, vamos refletir, vamosquestionar: O que e a morte? A morte nada mais e que o fim de umaetapa, mas o comeco de outra. Mas e quando esse fim acontece mesmoantes do inicio? E quando o direito a vida e negado? E quando umaConstituicao e surrupiada? O que fazer? O que fazer? Nada?Esconder atras dessa realidade aparentemente ofuscada por umadecisao inconstitucional? Bater palmas, e dizer: A medicina dizque so existe vida se ha cerebro? Nao! Errado... A razao dizque: So existe vida, se este direito nao lhe for negado. Para existir vida e preciso ter o direito de viver. Oras, quemedicina e essa? Que justica e essa? E o direito a vida, ondefica? Somente na teoria? O principio docontraditorio e da ampla defesa e aplicado nos processosjudiciarios e administrativos. Consiste este principio na garantiadada a parte de contraditar os argumentos e provas apresentadas pelaparte contraria. O principio do contraditorio indica a atuacaode uma garantia fundamental de justica e esta previsto no art. 5,inciso LV (leia-se 55). Mas antes, vamos analisar o comeco de nossaConstituicao Federal, art. 3, inciso IV ao qual diz queConstituem objetivos fundamentais da Republica Federativa doBrasil: IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raca, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminacao.Quero frisar um detalhe: SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM OU QUAISQUEROUTRAS FORMAS DE DISCRIMINACAO. Mas nosso judiciario, infelizmentepensa de outra maneira: Querem uma eugenia sobre a especie. Oras,impossivel pois, ate nossos dedos sao diferentes, possuem tamanhose formatos diferentes, quem dira um ser humano. A questao nao eser diferente. A questao e a diferenca que isso pode fazer em setratando de vidas. A anencefalia e umamalformacao rara do tubo neural, caracterizada pela ausenciaparcial do encefalo e de calota craniana, proveniente de defeito dofechamento do tubo neural nas primeiras semanas da formacaoembrionaria. Ao contrario do que o termo possa sugerir, aanencefalia nao caracteriza casos de ausencia total do encefalo,mas situacoes em que se observam graus variados de danosencefalicos. Nesse caso temos duas questoes a serem ressaltadas:Primeiro fica claro que a anencefalia NAO CARACTERIZA AUSENCIATOTAL DO ENCEFALO, e segundo vemos uma contradicao da medicina aqual afirma, vejamos bem, AFIRMA que SO HA VIDA SE EXISTE CEREBRO.Entao vos pergunto: De que maneira a medicina cura? E de que maneiraa medicina mata? Recentemente, em PatrocinioPaulista, cidade do interior de Sao Paulo, um caso de anencefaliaderrubou mitos. Sim, pois o direito a vida e a vontade de viverfalaram mais alto. Marcela de Jesus Ferreira, nasceu no dia 20 denovembro de 2006. Aos quatro meses de gestacao lhe diagnosticaramanencefalia. A situacao era delicada, e tudo teria terminado com oaborto, se nao fosse Cacilda Galante Ferreira, uma humildeagricultora de 36 anos, mae de Marcela, que num pronunciamento felize digno de admiracao disse: Sofrer, a gente sofre, mas ela naome pertence, ela e de Deus e eu a cuido aqui. Considero sua vida ummilagre tao grande, que vou esperar ate que Deus queira sua hora departir. Cada segundo de sua vida e precioso. Em um ano, oitomeses e doze dias