thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
A 2a Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica de Sao Paulo manteve decisao da 3a Vara da Comarca de Valinhos e negou pedido de indenizacao por danos morais formulado por um homem contra seus cunhados. Ele alegava que, em reunioes de familia, sofria provocacoes e agressoes verbais, o que teria tornado o convivio familiar insuportavel.De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Jose Carlos Ferreira Alves, nao houve consenso entre os depoimentos das testemunhas sobre as agressoes. Alem disso, em uma familia numerosa e comum que haja divergencias e incompatibilidades.O Poder Judiciario nao pode ser acionado com a finalidade de satisfazer frustracoes pessoais... Vejo apenas desejo de vinganca decorrente de algumas discussoes familiares, vinganca essa que o autor da acao visa a conseguir a qualquer preco e por todos os meios possiveis. E e com muito pesar que vejo tal apelacao, posto que do seu julgamento provavelmente surgirao desavencas ainda maiores entre as partes, afirmou Ferreira Alves.O autor da acao argumentava, ainda, que o Poder Judiciario deveria intervir no caso porque a familia e a base da sociedade e por isso deve ser tutelada pelo Estado. Sobre esse argumento, a turma julgadora entendeu que a protecao a familia a que se refere a Constituicao Federal se da no ambito da unidade familiar strictu senso, e nao ao conjunto da familia formado por todos os parentes civis e naturais.Nao ha o que se falar em violacao a ordem constitucional e a direitos fundamentais no caso de discussoes no seio da familia latu sensu, ou seja, aquela mais ampla, formada por todos os aparentados. Alias, o ordenamento juridico sequer impoe aos familiares a obrigacao de se amarem. E nao poderia ser diferente, disse o relator.Tambem participaram do julgamento do recurso, que teve votacao unanime, os desembargadores Jose Joaquim dos Santos e Luis Francisco Aguilar Cortez.Fonte: Tribunal de Justica de Sao Paulo O Ministerio Publico de Santa Catarina ajuizou acao de destituicao do poder familiar contra a mae de uma menor, para manter a crianca institucionalizada, como forma de protecao ate que se adotem as medidas necessarias ao encaminhamento para adocao. A 4a Camara de Direito Civil manteve sentenca da comarca de Urussanga, que julgou o pedido procedente. A genitora entregou a filha de maneira irregular aos cuidados de um casal que, sem qualquer familiaridade, tentaram esquivar-se do processo da adocao legalizada. Em contestacao, a mulher disse que nao e verdadeira a afirmacao de que tinha a intencao de doar a menina ao casal pretendente. Sustentou, por fim, que nas condicoes em que vivia, preferiu deixa-la momentaneamente com um casal de amigos. O relator da materia, desembargador Victor Ferreira, anotou que a sentenca de 1o Grau e irretocavel, pois, de acordo com os autos, a mae realmente entregou a menina para o referido casal, que nao tomou nenhuma atitude para legalizar o procedimento. A votacao foi unanime.Fonte: Tribunal de Justica de Santa Catarina 31/08/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicacao do IBDFAM O recente voto da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justica (STJ), configura uma decisao inedita referente a um
caso especifico de guarda compartilhada. Com pais divorciados, a guarda da crianca era disputada por ambos, e a ministra entendeu que, neste caso, mesmo sem o consenso dos pais, a guarda compartilhada era a melhor opcao, visando os interesses da crianca.Como a propria interpretacao do caso diz, "a guarda compartilhada busca a plena protecao do menor interesse dos filhos, pois reflete, com muito mais acuidade, a realidade da organizacao social atual que caminha para o fim das rigidas divisoes de papeis sociais, definidas pelo genero dos pais". Ou seja, mesmo havendo uma disputa pela guarda total do filho, a decisao foi tomada, tendo em vista o melhor interesse da crianca, que, no caso, e a convivencia plena com o pai e a mae.Ainda segundo a decisao, "a guarda compartilhada e o ideal a ser buscado no exercicio do Poder Familiar entre pais separados, mesmo que demandem, deles, reestruturacoes, concessoes e adequacoes diversas, para que seus filhos possam usufruir, durante a sua formacao, do ideal psicologico de duplo referencial". E o estudo do caso ainda diz que "apesar de a separacao ou do divorcio usualmente coincidirem com o apice do distanciamento do antigo casal e com a maior evidenciacao das diferencas existentes, o melhor interesse do menor, ainda assim, dita a aplicacao da guarda compartilhada como regra, mesmo na hipotese de ausencia do consenso".O advogado Ronner Botelho, assessor juridico do IBDFAM, explica que mesmo com alegacao de um dos pais de que esta indo morar em outra cidade e de que tem melhores recursos para criar a crianca, o voto da ministra Nancy Andrighi foi realizado de forma a preservar a crianca e a assegurar a sua saudavel convivencia com os pais, e por isso, a decisao pela guarda compartilhada. Afinal, e para resguardar e proteger o melhor interesse dos filhos, que se instaurou, no direito nacional, a guarda compartilhada, desconsiderando preferencia por genero ou situacao financeira.
Tres filhas havidas no casamento de um militar falecido terao que dividir com outras tres irmas, nascidas fora do casamento, o que elas - as primeiras - vinham recebendo.O pleito administrativo das tres que se credenciaram depois tinha sido deferido pelo Exercito Brasileiro. Mas, concedendo mandado de seguranca, o TJ de Mato Grosso do Sul reverteu a decisao administrativa e determinou que o pagamento fosse feito apenas as tres primeiras, sob o fundamento de que "as que se habilitaram posteriormente nao reunem as condicoes legais para a percepcao do beneficio, por nao fazerem parte do rol dos beneficiarios declarados ao tempo da morte do militar". O caso chegou ao STJ, cujo entendimento e tranquilo: quando se trata de concessao de pensao, deve o beneficio ser regido pelas leis vigentes ao tempo do obito do seu instituidor.No caso, o instituidor faleceu em 11 de janeiro de 2004; por isso e aplicavel a lei (no 3.765/1960) em vigor a epoca. Alem disso, a contribuicao de 1,5% de sua remuneracao, alem dos 7,5% obrigatorios, foi realizada nos termos do art. 31 da MP no. 2.215-10/2001, o que garante a sua prole inteira a manutencao da pensao prevista na redacao original do art. 7o da lei supradita."O acordao recorrido do TJ-MS nao poderia ter estabelecido tratamento diferenciado entre as filhas do falecido, consoante dispoe o art. 227, 6o, da CF/1988 e da propria lei ja mencionada, que expressamente registra o direito dos filhos de qualquer situacao e sexo" - afirma o relator no STJ, ministro Herman Benjamin.Com essas consideracoes, a 2a Turma deu provimento ao recurso: a pensao sera dividida em seis quinhoes iguais. Fonte: JusBrasil Juiza da 2a vara de Familia e Sucessoes da comarca de Goiania, Sirlei Martins da Costa julgou procedente pedido de anulacao de casamento realizado por rapaz recem-casado. O autor da acao alega que, embora nao mantivesse relacoes sexuais com a entao noiva, descobriu, durante a lua-de-mel, que a esposa estava gravida.Citada na acao, a esposa contestou a alegacao do marido. Durante a audiencia, porem, reconheceu os fatos, dizendo que, durante o namoro, estava convertida e congregava em uma igreja evangelica. Disse que, com base em sua crenca religiosa, convenceu o noivo de que nao podia manter relacoes com ele antes do casamento.Ainda de acordo com a esposa, ela casou-se gravida, mas so descobriu a gravidez durante a lua-de-mel, e assumiu que o esposo nao podia ser o pai. Para a juiza, o depoimento pessoal da requerida e prova da existencia de um dos requisitos para a anulacao do casamento.A magistrada determinou a expedicao de documentos necessarios para que o cartorio anule o casamento e condenou a esposa ao pagamento das custas e despesas processuais, alem dos honorarios advocaticios. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Regiao (GO) reconheceu que bens que guarnecem a residencia de familia podem ser penhorados para pagamento de dividas trabalhistas com empregado domestico.Consta dos autos que alguns bens de familia foram penhorados para garantir a execucao de creditos decorrentes de vinculo de emprego domestico. Porem a executada alegou a impenhorabilidade dos bens que
guarnecem seu imovel sustentando que eles estao protegidos pelo Codigo de Processo Civil (art. 649) e pela lei no 8.009/1990, que protegem os bens de familia contra atos de constricao judicial, considerada a necessidade de moradia e dos bens de uso na vida da familia.Entretanto, o art. 3a da Lei no 8.009/1990 excepcionou a regra geral, admitindo que os bens de familia podem ser penhorados para pagamento de creditos de trabalhadores da propria residenciaAssim, o relator do acordao, desembargador Daniel Viana, entendeu que diante de uma lei que estabelece disposicoes gerais e uma lei que estabelece disposicoes especiais, o interprete deve valer-se do criterio da especialidade. Ou seja, tratando-se de dividas trabalhistas com empregado domestico, os moveis da casa podem ser penhorados.Dessa forma, a Segunda Turma do TRT18 decidiu negar provimento ao agravo de peticao interposto pela executada e validar a penhora dos bens de familia.Processo: AP- 0000067-80.2012.5.18.0013
consensuais de solucao de conflitos. Cabe a equipe, ainda, criar em todas as comarcas do Estado os chamados Centros Judiciarios de Solucao de Conflitos e Cidadania, com a finalidade realizar em tais locais sessoes de conciliacao e mediacao.
de Formacao de Mediadores do IBDFAM.A obra conta ainda com apresentacao da ministra do STJ Fatima Nancy Andrighi, e prefacio do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justica (CNJ), ministro Cezar Peluso. Alem das organizadoras Claudia Frankel Grosman e Helena Gurfinkel Mandelbaum, tambem sao autoras: Alice Maria Borghi Marcondes Sampaio, Claudia Lemos Queiroz, Elza Reboucas Artoni, Marcia Pulice Mascarenhas, Mirian Blanco Muniz, Noemia Aurelia Gomes e Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari.O coquetel de lancamento sera no dia 15 de setembro, as 18h30, no Espaco Cultural do STJ em Brasilia.
lhes disse: "Vao examinar a terra, especialmente Jerico".Eles foram e entraram na casa de uma prostituta chamada Raabe, e ali passaram anoite.Os espias andaram e observaram secretamente.Refletir: Guarde Segredos entre voce e Deus, por causa dos ladroes desonho e alegria. 4o Obediencia e a chave do segredo Josue6.10Mas Josue tinha ordenado ao povo: "Nao deem o brado deguerra, nao levantem a voz, nao digam palavra alguma, ate o dia em que euordenar. Entao voces gritarao! (Rodearam a cidade durante sete dias, uma vez cada dia e noultimo dia rodearam sete vezes )E Josue mandou que eles ficassem em silencio.A obediencia barrou a legalidade e as brechas: (autoridade pra satanasdevido mas atitudes)Murmuracao, DesanimoExemplos: Meus pes estao doendo, e os seus?Esta muito Quente aqui nao?Estou cansado e voce? ETC.Conclusao: Josue 6.20Quando soaram as trombetas, o povo gritou. Ao som dastrombetas e do forte grito, o muro caiu. Cada umatacou do lugar onde estava, e tomaram a cidade.*Eles mantiveram a motivacao correta, foco, objetivo edeterminacao.*Todas as nossas atitudes anteriores em Deus, so fortaleceu edemonstrou ao inimigo o porque asmuralhas cairiam. Colossenses 2.10Portanto, quando voces tem Cristo, tem tudo e voces tem aplenitude de Deus por meio da sua uniao com Cristo. Ele e o mais alto soberano,com autoridade sobre qualquer outro poder.
1º Dia - A Fé Vem Pelo Ouvir O Evangelho Da GraçaO poder do Evangelho consiste em viver cada momento abundantemente, tendo confiança de que todos os nossos pecados foram perdoados. Muitos cristãos ainda têm a impressão, de que a responsabilidade de manter o perdão de Deus cabe a eles por intermédio do que fazem. É por isso que muitos carregam um perpétuo sentimento de culpa e condenação, associado ao pensamento de que perderam a comunhão com Deus até que confessem todos os pecados.Há muitos crentes e até mesmo pastores, pregadores e líderes, com títulos maravilhosos e credenciais de escolas de Bíblia, que ainda estão confusos acerca do ensinamento do perdão.O melhor jeito de entender o Evangelho, é olhar o que os apóstolos pregaram na igreja primitiva. Vamos examinar o que Paulo, o apóstolo da nova aliança, pregou:Atos 14:8-10 Em Listra, costumava estar assentado certo homem aleijado, paralítico desde o seu nascimento, o qual jamais pudera andar. 9 Esse homem ouviu falar Paulo, que, fixando nele os olhos e vendo que possuía fé para ser curado, 10 disse-lhe em alta voz: Apruma-te direito sobre os pés! Ele saltou e andava.Observe como o Espírito Santo descreve este homem: Número um, ele estava sem força em seus pés. Dois, ele era deficiente desde o ventre de sua mãe, e Três, ele jamais tinha andado. O Espírito Santo usou três diferentes descrições para enfatizar que o homem não podia andar e estava enfrentando uma situação impossível (aparentemente). No entanto, quando ele ouviu Paulo falando, ficou cheio de fé para ser curado!Como esse homem ficou cheio de fé?Romanos 10:17 E, assim, a fé vem pela pregação, e a pregação, pela palavra de Cristo. Romanos 10:17 BLH Portanto, a fé vem por ouvir a mensagem, e a mensagem vem por meio da pregação a respeito de Cristo.O homem de Listra ficou cheio de fé porque ouviu a palavra de Cristo! Algumas traduções da Bíblia constam que a fé vem pelo ouvir “a palavra de Deus”. Mas se você estudar a palavra original em grego para “Deus” aqui, verá que não está sendo utilizada a palavra Theos para “Deus”, e sim Christos, para “Cristo”.2Observe que a fé não vem pelo simples ouvir a palavra de Deus, porque a palavra de Deus abrange tudo na Bíblia, incluindo a lei de Moisés. Não há liberação de fé quando você ouve os Dez Mandamentos sendo pregados. A fé vem somente pelo ouvir a palavra de Cristo. Ouvir a palavra de Cristo é ouvir a pregação e o ensino filtrados através da nova aliança da graça e da obra consumada de Jesus.Somente quando Cristo é pregado a fé é transmitida.Você pode pregar de Gênesis a Apocalipse sob a perspectiva de Jesus e de Sua graça. Afinal de contas, Cristo está oculto no Antigo Testamento e revelado no Novo Testamento. O que Paulo estava pregando?O que será que Paulo estava pregando que era tão poderoso a ponto de conceder tal fé àquele homem que o levou a crer na cura, mesmo em sua situação impossível?Ela não diz que ele estava ensinando cura divina.
Há espaço para ensinar cura divina. Mas a fé para cura não vem apenas quando você ouve ensinamento sobre cura. Fé para cura também pode vir quando você simplesmente ouve o Evangelho! Atos 13:38-39 Tomai, pois, irmãos, conhecimento de que se vos anuncia remissão de pecados por intermédio deste; 39 e, por meio dele, todo o que crê é justificado de todas as coisas das quais vós não pudestes ser justificados pela lei de Moisés. NVI Atos 13:38-39 38 “Portanto, meus irmãos, quero que saibam que mediante Jesus lhes é proclamado o perdão dos pecados. 39 Por meio dele, todo aquele que crê é justificado de todas as coisas das quais não podiam ser justificados pela Lei de Moisés.A antiga aliança estava fundamentada na justificação pelas obras (obediência aos Dez Mandamentos). Você precisava ter um bom desempenho para ser perdoado. Mas a nova aliança da graça é fundamentada inteiramente na justificação pela fé (crer em Jesus Cristo). A exigência não está mais sobre você, e sim em Cristo. Esta é a boa-nova: todos aqueles que creem em Jesus recebem perdão de todos os seus pecados e são justificados de todas as coisas! Podemos imaginar como o homem em Listra respondeu quando ouviu Paulo anunciando que ele poderia ser justificado de todas as coisas se apenas cresse em Jesus. Quando ele ouviu Paulo pregando sobre a boa nova de Cristo, a fé veio e encheu o seu coração. Com lágrimas em seus olhos, ele deve ter ignorado suas pernas defeituosas e rejeitado cada pensamento de que ele tinha pernas assim desde o nascimento por estar sendo punido por seus pecados ou pelo pecado de seus pais. Em lugar disso, ele deve ter acreditado com todo seu coração que se cresse em Jesus Cristo, seria perdoado de todos os seus pecados. Provavelmente chocado e sufocado pelas lágrimas, ele murmurou: “Eu creio.” E naquele momento, ouviu uma voz forte dizendo: “Levante-se! Fique em pé!” Era Paulo dando uma ordem a ele, e antes que tivesse tempo de hesitar, ele se viu saltando sobre seus pés com alegria e, pela primeira vez em sua vida, ele andou!O Evangelho Transmite Fé!Observe que Paulo não precisou colocar as mãos sobre o homem para curá-lo. Não houve apelo, ninguém foi convidado para ir ao altar e receber cura. A fé para ser curado veio sobre aquele homem simplesmente ao ouvir o evangelho de Jesus Cristo. Quanto mais revelação você tem da obra consumada de Jesus, mais recebe uma liberação de fé para qualquer situação, mesmo as aparentemente impossíveis!Esse é o poder do ouvir, e ouvir o Evangelho de Jesus. É desse modo que a fé surge! Quanto mais de Jesus você ouve, mais de Sua graça você recebe. E quanto mais revelação você tem de Sua obra consumada, mais você recebe uma liberação de fé para qualquer situação, mesmo as aparentemente impossíveis!Ex.: Jesus perdoa os pecados e somos curados!Lucas 5:17-25 Ora, aconteceu que, num daqueles dias, estava ele ensinando, e achavam-se ali assentados fariseus e mestres da Lei, vindos de todas as aldeias da Galiléia, da Judéia e de
Jerusalém. E o poder do Senhor estava com ele para curar. 18 Vieram, então, uns homens trazendo em um leito um paralítico; e procuravam introduzi-lo e pô-lo diante de Jesus. 19 E, não achando por onde introduzi-lo por causa da multidão, subindo ao eirado, o desceram no leito, por entre os ladrilhos, para o meio, diante de Jesus. 20 Vendo-lhes a fé, Jesus disse ao paralítico: Homem, estão perdoados os teus pecados. 21 E os escribas e fariseus arrazoavam, dizendo: Quem é este que diz blasfêmias? Quem pode perdoar pecados, senão Deus? 22 Jesus, porém, conhecendo-lhes os pensamentos, disse-lhes: Que arrazoais em vosso coração? 23 Qual é mais fácil, dizer: Estão perdoados os teus pecados ou: Levanta-te e anda? 24 Mas, para que saibais que o Filho do Homem tem sobre a terra autoridade para perdoar pecados -- disse ao paralítico: Eu te ordeno: Levanta-te, toma o teu leito e vai para casa. 25 Imediatamente, se levantou diante deles e, tomando o leito em que permanecera deitado, voltou para casa, glorificando a Deus.Ex.: Americano fumante é liberto 2012. Eu e minha esposa aprendemos sobre a graça em março de 2012, antes de mudar, ouvimos a mensagem da Graça. Ainda bem jovem eu fiquei preso a pecados como cigarro e a pornografia e não sabia como me libertar. Eu tinha um desejo por esses vícios e continuei com essa prática após me casar. Comecei a investir tempo de qualidade ouvindo a mensagem da graça, e comecei a entender que Jesus levaria meus pesos, se eu simplesmente colocasse meus olhos nele como o evangelho da graça nos ensina. Logo descobri que poderia voltar a usar meu computador, checar a internet sem buscar pornografia. Consegui recentemente um novo emprego e estou me sentindo muito bem com o que faço. Deus também tirou de mim o desejo de fumar cigarros e maconha. Deus restituiu nosso apartamento depois de sermos despejados. Me curou de embolia pulmonar, curou a minha esposa de aneurisma. Estamos vivendo em águas tranquilas.
guerra? Onde esta a gloria?! Aos dezesseis anos, apos algum esforco, certa dedicacao e transpiracao afinal, uma das avaliacoes envolvia exercicios fisicos -, havia finalmente conquistado uma vaga na escola por que tanto havia lutado e sonhado - episodio ja contado aqui. Minha rotina passaria por transformacoes que, como viria a descobrir, arruinariam o tenue equilibrio por que sempre apoiei a vida. A matricula no colegio, cancelada. O convivio diario, que imaginava imutavel, repentinamente alterado. Duvidas, medos, incertezas espocando e exigindo respostas que nao tinha e... ainda nao tenho! Faca o que seu coracao mandar!, aconselhou mamae. E para la fui para, em seguida, retornar e prosseguir minhas idas e vindas. A deriva. Agora, depois de vinte e cinco anos, a mesma frase ecoa na minhalma. Mas nao ha mais por que lutar. O tempo tratou de dar o tiro de misericordia neste procrastinador moribundo. A mudanca - aqui representada pela separacao -, que procurei evitar e enganar a vida inteira, foi inexoravel. Ha pouco mais de quatro meses, vitima de um acidente vascular cerebral, decorrente de um longo e sofrido tratamento contra um mesotelioma pleural, mamae deixou saudades... e um vazio incomensuravel!
com azeite, sal, manteiga e ervas, preenchido com uma tangerina e uma cebola cortadas ao meio, e recoberto com amendoas fatiadas e tostadas no azeite;Pure de batatas, cenouras e nabo.Panetone recheado com geleia de framboesas, frutas secas, sorvete e sidra.Para a vespera do Ano Novo:Arroz com uvas passas;Lombo temperado com azeite, sal, cebola e ervas, recoberto por fatias de bacon e geleia de laranjas;Lentilhas;E para o dia 1o:Naturalmente, o que sobrou da noite anterior;Carne a Wellington;Panacotas com blueberries e raspas de chocolate e calda de groselha.Num domingo qualquer de janeiro:Linguine a Carbonara;Bolinhos feitos com batatas, files de salmao, ervas e especiarias, ao molho de iogurte, creme de leite e conhaque.Ainda em janeiro, uma segunda tentativa de Carne a Wellington, agora convertida em alcatra moida, ao molho de grao-de-bico.Dessa vez, sim, ficou bem apresentavel e, sobretudo, muito saborosa, tanto que, de repente, era como um garoto diante da comidinha da inestimavel mamae!O saudade...