das concessoes de rodovias federais em 2007A oposicao partidaria e setores da midia tentam colocar o PT e os governos Lula e Dilma na defensiva. Misturam alhos com bugalhos para por na mesma vala diferentes tipos de politicas em relacao ao Estado e as formas de alienar ou conceder a exploracao de servicos publicos.Parte dessa polemica deriva da ausencia, na sociedade e nos partidos, de um debate mais aprofundado e consistente sobre o que deve ser totalmente operado pelo poder estatal. Envolve abordar a soberania nacional e o interesse publico.A Constituicao Federal preve que a Uniao devera explorar, diretamente ou mediante autorizacao, concessao ou permissao a navegacao aerea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuaria. Nesse caso, e obvio interesse da soberania o controle do espaco aereo, no que tange a seguranca nacional.E nitido o interesse publico de que exista uma razoavel prestacao de servicos de transporte, com tarifas e horarios que atendam a demanda, com seguranca e qualidade. Esses servicos, que envolvem complexas operacoes, devem ser prestados por entes estatais, mistos ou privados, observado o interesse publico.A concessao da operacao dos aeroportos nao e privatizacao, pois nao se aliena patrimonio publico. Como as estradas concedidas em Sao Paulo, que nao sao privatizadas, pois continuam como ativo do povo paulista.Entretanto, o modelo de concessao paulista e questionavel, pois a taxa de retorno das rodovias concessionadas e muito acima da inflacao. O interesse publico foi desconsiderado.Aeroportos, estradas, ferrovias, hidrovias podem ser mantidos em diferentes regimes de operacao. O que o Estado nao pode perder e a condicao de poder concedente, assegurando condicoes de concessao justas, atrativas e eficazes, beneficiando os concessionarios mas acima de tudo a sociedade e os usuarios.No caso dos aeroportos, a permanencia do poder revela-se na presenca da Infraero no sistema de concessao e, mais ainda, na figura da Autoridade Aeroportuaria que devera coordenar acoes nos aeroportos.O neoliberalismo tentou estabelecer um principio universal de que privatizacao seria a panaceia e que o que e estatal nao presta. No Brasil, tucanos e demos empreenderam uma alienacao acelerada de empresas estatais, em circunstancias suspeitas, como os leiloes das telecomunicacoes.Vender a Vale foi conveniente para o interesse nacional? Por que nao conceder autorizacao para novas empresas de telecomunicacoes em vez de vender as empresas? O sistema eletrico ficou mais confiavel e com tarifas justas depois da privatizacao de geradoras e distribuidoras?Esse e o debate. As concessoes de estradas e aeroportos e a eventual venda de alguma empresa de menor importancia nao significam um recuo ideologico de nenhum governo. Demonstram que nao ha medo de tomar as decisoes necessarias diante dos desafios de um novo periodo de desenvolvimento nacional.Os fundamentalistas neoliberais que desmontaram o Estado ainda nao conseguiram readequar seu discurso e nao veem que ha uma diferenca essencial: ha governos que vendem o interesse publico e o interesse nacional a qualquer preco. E ha governos que defendem o interesse nacional, observando as circunstancias, o valor do patrimonio publico e os impactos sociais relevantes.Ricardo Berzoini e deputado federal (PT-SP).