Convocatoria: Programa de becas de la OACNUDH para representantes indigenas - Programa de formacion 2014El Programa de Becas para representantes indigenas fue iniciado en 1997 por la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (OACNUDH) en el contexto del primer Decenio Internacional de las Poblaciones Indigenas. El objetivo de este programa es dar la oportunidad a personas indigenas de conocer el sistema y los mecanismos de derechos humanos de las Naciones Unidas, especialmente aquellos que analizan cuestiones indigenas, con el fin de ayudar a sus organizaciones y comunidades a proteger y promover los derechos de sus respectivos pueblos. Este programa de formacion existe en 4 idiomas: Ingles, Espanol, Frances y Ruso.La nueva fecha limite para recibir solicitudes para el Programa de Becas para representantes indigenas 2014 es el 5 de mayo de 2014Aconsejamos envien su solicitud por correo postal, correo electronico o fax con antelacion.Puede obtener mas informacion sobre esta formacion y encontrar el formulario de solicitud en nuestra pagina web en el vinculo siguiente: http://www2.ohchr.org/spanish/issues/indigenous/fellowship.htm MPF realiza nesta sexta audiencia publica sobre demarcacao de terrasindigenasEvento ocorrera entre 14h e 18h no Auditorio Juscelino Kubitschek daProcuradoria Geral da RepublicaEsta prevista a participacao de representantes de aproximadamente 70 povosindigenas, alem das seguintes autoridades: Marta Maria do Amaral Azevedo,presidente da Fundacao Nacional do Indio; Fernando Luiz Albuquerque Faria,advogado-geral da uniao substituto; Ana Paula Villas Boas, representante daSecretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica; e Paulo RobertoMartins Maldos, secretario nacional da Secretaria Nacional da ArticulacaoSocial da Presidencia da Republica. Pelo MPF, participarao avice-procuradora-geral da Republica e coordenadora da 6a Camara, DeborahDuprat, os subprocuradores-gerais da Republica Luciano Mariz Maia e MariaElaine Menezes de Farias (ambos membros da 6a Camara) e as procuradoras daRepublica Natalia Lourenco Soares e Walquiria Imamura Picoli.Contexto - Em 19 de abril, e celebrado o Dia do Indio, momento propiciopara refletirmos sobre esses povos que ocupam o territorio brasileiro desdemuito antes da chegada dos exploradores europeus a partir do ano 1500. OMPF, um dos orgaos responsaveis pela defesa dos direitos indigenas,aproveita a data para intensificar uma discussao muito importante: agarantia das terras que tradicionalmente ocupam, prevista na Constituicao(artigo 231) e no Estatuto do Indio (Lei n 6.001, de 19 de dezembro de1973).A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrarios aos direitosindigenas, de que 'ha muita terra para pouco indio' decorre justamente dodesconhecimento das distintas logicas espaciais dos povos indigenas,principalmente daqueles que vivem em areas da floresta amazonica, bem comoda ocultacao da realidade fundiaria da maior parte dos povos indigenas dasdemais regioes brasileiras, onde as dimensoes das terras que lhes foramreconhecidas sao, em nao poucos casos, insuficientes para sua reproducaofisica e cultural.Tambem e muito importante sabermos que a demora do Estado para regularizarterras indigenas deixa tal parte da populacao vulneravel. Segundo oConselho Indigenista Missionario (Cimi), as terras que continuam semregularizacao final, mesmo as registradas e declaradas, sao mais expostas ainvasoes, ocupacoes, desmatamento e exploracao ilegal de recursos naturais.Dinamica da audiencia1. A audiencia sera aberta as 14h pela vice-procuradora-geral da Republicae coordenadora da 6a Camara, Deborah Duprat, a quem competira a coordenacaodos trabalhos;2. Havera 15 minutos de ato realizado