A OAB/RJ, definiu as tres listas sextuplas para as tres vagas de Desembargador do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro.Agora e so aguardar para saber quem serao os tres novos Desembargadores do TJRJ provenientes da advocacia. O Conselho Seccional da OAB do Rio de Janeiro se reuniu, nestas quinta e sexta-feiras, (9 e 10/12), e aprovou a lista sextupla do quinto constitucional. Desta lista saira o nome que ocupara a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Galdino Siqueira Neto, no Tribunal de Justica.Os nomes escolhidos sao: Patricia Ribeiro Serra Vieira, Marcus Henrique Niebus Steele, Marco Antonio Condeixa da Costa, Carlos Leno de Moraes Sarmento, Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso e Victor Hugo Goncalves Pereira.Ainda serao formadas as listas sextuplas para a vaga do desembargador Ismenio Pereira e do desembargador Francisco Assis Pessanha.As listas sextuplas seguem depois para o TJ do Rio, que fara as listas triplices e enviara ao governador Sergio Cabral. Ele vai escolher os novos desembargadores.Estava concorrendo a lista sextupla para vaga do desembargador Galdino Siqueira Neto:1) Alfeu Ferraz Lobato2) Amaury Figueiredo Jorio3) Andre Emilio Ribeiro Von Melentovych*4) Angela Moraes Tavares da Mata5) Antonio Ricardo Binato de Castro Filho6) Arany Magalhaes Freitas7) Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso8) Carlos Leno de Moraes Sarmento9) Claudio Luis dos Santos Spadarotto10) Claudio Tavares de Oliveira Junior11) Douglas Cavalcanti Torres Guerra12) Evandro Andrade da Silva13) Flavia Romano de Rezende14) Joao Alberto Romeiro15) Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho16) Luiz Octavio Rocha Miranda Costa Neves17) Marco Antonio Condeixa da Costa18) Marcus Henrique Niebus Steele19) Nelson Luiz Pinto20) Odir de Araujo Filho21) Patricia Ribeiro Serra Vieira22) Roberto Roque Vieira23) Valeria Barcellos Bloise24) Victor Hugo Goncalves Pereira25) Wallace Salgado de Oliveira26) Walmer Jorge Machado* Ja foi nomeado desembargador.http://www.conjur.com.br/2010-dez-10/oab-rio-indica-nomes-lista-sextupla-vaga-tj Por Ludmila SantosA 5a Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3a Regiao condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e uma medica perita, hoje aposentada, a pagar indenizacao de R$ 10 mil por dano moral a uma idosa. A servidora ofendeu a autora da acao, que pediu aposentadoria por invalidez, ao compara-la com um carro velho. Na decisao, o juiz federal Claudio Roberto Canata considerou que houve ofensa a integridade moral e a dignidade da idosa.A idosa compareceu, acompanhada da filha, a pericia medica do INSS no dia 5 de janeiro de 2005 para pedir a aposentadoria por invalidez. Segundo a autora da acao, a perita se dirigiu a ela de modo grosseiro. E, ao examinar os laudos medicos, disse que nenhum dos relatorios servia para nada. Ainda sugeriu a idosa solicitar o beneficio de um salario minimo pago pela assistencia social, conforme a Lei Organica da Assistencia Social (Loas).Consta dos autos que, ao tentar explicar a diferenca entre os beneficios, a medica acrescentou: Eu vou dar um exemplo pra senhora: e a mesma coisa de se fazer um seguro de carro velho; o seguro nao cobre os defeitos do carro velho. A idosa e a filha foram, entao, atendidas por uma assistente social e, em seguida, registraram boletim de ocorrencia na Delegacia de Defesa da Mulher.Em sua defesa, a perita afirmou que de jeito nenhum