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fatos, mudar por meios violentos a Constituicao politica da Republica ou a forma de governo estabelecida. Pena: de banimento aos cabecas; e aos correus a reclusao por 5 a 10 anos. A lei no 1.062 de 29 de setembro de 1903, aplicava, aos cabecas, a pena de reclusao de 10 a 20 anos. O Crime era inafiancavel.No Nordeste do Brasil, devido a um erro de interpretacao das ordens dadas pelo comando revolucionario, a revolucao so comecou na madrugada de 4 de outubro. A revolucao se alastrou por todo o pais. As tropas gauchas marcharam rumo a Sao Paulo, porem sem derrubar o governo catarinense, pois so conseguiram tomar a Ilha de Santa Catarina no dia 16. No dia 6 de outubro, o The New York Times noticiava que 80.000 homens estavam na luta. Em Minas Gerais, inesperadamente, houve resistencia, pois o 12o Regimento de Infantaria de Belo Horizonte nao aceitou o golpe.Oito governos estaduais, no nordeste do Brasil, na epoca chamada de Norte, foram depostos pelos tenentes, sendo que os tenentes enfrentaram, na Bahia e em Pernambuco, resistencia notavel. Os revolucionarios derrubaram o governo de Pernambuco em 8 de outubro, depois de um combate que resultou em 150 mortos.No dia 10, Getulio Vargas partiu, por ferrovia, rumo ao Rio de Janeiro, capital federal na epoca, deixando o governo do Rio Grande do Sul com Osvaldo Aranha e nao ao vice-presidente gaucho Joao Neves da Fontoura, fato que levou Joao Neves renunciar ao seu cargo de vice-presidente gaucho.Em meados de outubro, a revolucao dominava apenas parte do nordeste do Brasil e parte do Sul do Brasil. Mantinham-se leais ao governo federal, os estados de Santa Catarina, Bahia, Sao Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal (Rio de Janeiro), toda a regiao norte do Brasil: Amazonas, Para e o Territorio do Acre, e todo o Centro Oeste: Goias e Mato Grosso. O governo de Santa Catarina foi derrubado em 16 de outubro, e os demais citados somente com o fim da revolucao. Barbosa Lima Sobrinho narra, em seu livro A Verdade sobre a Revolucao de 1930, a ocupacao do estado do Espirito Santo pelas tropas mineiras. O governo capixaba foi deposto em 16 de outubro de 1930.No Nordeste do Brasil, os revolucionarios marchavam em direcao a Bahia. Pelo sul, os revolucionarios, vindos do Rio Grande do Sul, estavam estacionados na regiao de Itarare, na divisa do Parana com Sao Paulo, onde as forcas do governo federal e tropas paulistas estavam acampadas para deter o avanco das tropas revolucionarias.Esperava-se que ocorresse uma grande batalha em Itarare. Getulio aguardava os acontecimentos, instalado em Curitiba. No Sul de Minas Gerais tropas federais ainda resistiam ao avanco das tropas mineiras rumo ao Rio de Janeiro.Nao houve a esperada Batalha de Itarare, porque, em 24 de outubro, antes que ela ocorresse, os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e o almirante Isaias de Noronha depuseram Washington Luis atraves de um golpe militar, e formaram uma Junta Militar Provisoria. No mesmo dia, Osvaldo Aranha foi enviado ao Rio de Janeiro para negociar a entrega do poder a Getulio Vargas.
A Junta Militar governou o Brasil ate passar o governo a Getulio em 3 de novembro de 1930. Washington Luis foi deposto apenas 22 dias antes do termino do mandato presidencial, que se encerraria em 15 de novembro de 1930.Jornais que apoiavam o governo deposto foram destruidos (na epoca, se dizia: empastelados), entre eles jornais influentes, como O Paiz, "A Noite", "Correio Paulistano", orgao oficial do Partido Republicano Paulista, A Plateia, "Gazeta de Noticias", "A Critica" e a "Folha da Manha", atual Folha de S. Paulo. O edificio-sede de "O Paiz" foi totalmente incendiado.As policias do Rio de Janeiro, entao capital federal, e de Sao Paulo se omitiram e nada fizeram para impedir os atos de vandalismo. Na cidade de Sao Paulo, as bancas do jogo do bicho foram atacadas por serem suspeitas de financiarem o PRP e o governo paulista deposto..Washington Luis, Julio Prestes e varios outros proceres politicos da Republica Velha, como Manuel Tomas Carvalho de Brito, Jose Maria Belo, Atila Neves, Irineu Machado, Otavio Mangabeira, Melo Viana, Antonio Prado Junior, entre outros, foram presos e exilados. Washington Luis so retornou ao Brasil em 1947, depois da deposicao de Getulio Vargas, em 1945.Getulio, depois de uma passagem por Sao Paulo, onde ocupou o Palacio dos Campos Elisios, sede do governo paulista deposto, rumou para o Rio de Janeiro. Foi uma cena que os paulistas nao esqueceriam: Soldados mineiros e gauchos, com fuzis nos ombros, montando guarda para Getulio na sede do governo paulista. Getulio chegou ao Rio de Janeiro, de trem, em 31 de outubro de 1930. Inteirou-se da situacao politica no Rio de Janeiro, para so depois assumir o governo.A derrocada de Washington Luis e Julio Prestes foi cantada assim, por Alvinho e a Orquestra Copacabana, com a marchinha de Osvaldo Santiago "Bico de Lacre Nao Vem Mais": Quem disse que um dia ele ia la no Catete se assentar, de a mao a palmatoria. Nao vem mais "Seu Julinho" porque o povo nao quiz, "Bico de Lacre" coitadinho, como tu fostes infeliz..."O Cavanhanque" deu o fora, deixou "Seu Julinho" na mao, e este assim desempregado ha de tomar um bom pimpao. Osvaldo Santiago"Bico de Lacre" era apelido de Julio Prestes dado por Jose Carlos de Macedo SoaresO Governo Provisorio (1930 - 1934)Uma republica novaAs 3 horas da tarde de 3 de novembro de 1930, a Junta Militar Provisoria passou o poder, no Palacio do Catete, a Getulio Vargas, (que vestia farda militar pela ultima vez na vida), encerrando a chamada Republica Velha. No discurso de posse, Getulio estabelece 17 metas a serem cumpridas pelo Governo Provisorio.Na mesma hora, no centro da cidade do Rio de Janeiro, os soldados gauchos cumpriam a promessa de amarrar os cavalos no obelisco da Avenida Central, atual Avenida Rio Branco, marcando simbolicamente o triunfo da Revolucao de 1930. Dos principais tenentes de 1930, o unico a estar presente ao ato foi o tenente Joao Cabanas que aparece nas fotografias do evento. Esse gesto dos gauchos foi cantado por Almirante, numa marchinha de Lamartine Babo chamada "O barbado foi-se":O Rio Grande sem correr o
do Corpo de Provisorios, uma milicia muito bem armada, que fora organizada para combater Sao Paulo na Revolucao de 1932. Flores da Cunha interferia vigorosamente na politica de outros estados e na politica nacional, e que, somente proximo ao golpe do Estado Novo, em 1937, abandonou o cargo de governador gaucho e se exilou no Uruguai.Antonio Carlos, chamado por Getulio, em seu diario, de "a velha raposa", presidiu a assembleia nacional constituinte de 1933 a 1934, e presidiu a Camara dos Deputados de 1934 a 1937. Neste ano Antonio Carlos nao conseguiu se reeleger presidente da Camara dos Deputados, sendo derrotado pelo candidato apoiado por Getulio, Pedro Aleixo. Logo em seguida, com o advento do Estado Novo, Antonio Carlos abandona a vida publica.O Major Miguel Costa foi cassado depois da Intentona Comunista; Juarez Tavora, aos poucos ficou so em cargos burocraticos; Juraci Magalhaes foi fiel, no inicio, a Getulio, mas nao aceitou o Golpe de Estado de 1937, quando deixou o governo da Bahia e voltou para os quarteis. Carlos de Lima Cavalcanti, lider da revolucao de 1930 em Pernambuco, e deposto do cargo de governador pelo golpe do Estado Novo, em 1937. Em maio de 1937, Lima Cavalcanti apoiara Antonio Carlos na sua tentativa de ser reeleito presidente da Camara dos Deputados.Os mais fieis e influentes militares, durante os 15 anos de Getulio no poder, foi o general Pedro Aurelio de Gois Monteiro, e, em seguida, o general Eurico Dutra, ministro da Guerra de 1936 a 1945, o capitao Filinto Muller, por varios anos, fiel chefe de Policia do Rio de Janeiro (1933 - 1942), e o coronel Joao Alberto Lins de Barros.As disputas pelo poder nos estadosDurante o Governo Provisorio, foram bastante intensas as disputas politicas em torno das interventorias nos estados, que eram disputados pelos tenentes e pelos politicos vitoriosos de 1930. Um novo "Gabinete Negro" fora formado, em maio de 1932, chamado no "Diario" de "Conselho Secreto", para cuidar exclusivamente das disputas politicas nos estados, sobrando, assim, mais tempo para Getulio poder administrar os negocios publicos. Deste novo "Gabinete Negro", sabe-se, com certeza, observando-se o diario de Getulio, que participavam o general Gois Monteiro e o coronel Joao Alberto Lins de Barros.O caso mais grave foi o de Sao Paulo, o qual levou os paulistas a uma revolucao contra o Governo Provisorio em 1932. Outro caso tenso de disputa pelo poder nos estados ocorreu em Minas Gerais, e iniciou-se em 5 de setembro de 1933, chamado de "O caso mineiro", onde houve uma acirrada disputa politica, durante 97 dias de crise politica, sobre quem seria o sucessor de Olegario Maciel, que havia falecido no cargo de governador de Minas Gerais. O vice-presidente de Minas Gerais Pedro Marques de Almeida, um carlista, havia renunciado, em 1931, para ser prefeito de Juiz de Fora. Assumiu interinamente o governo mineiro, o secretario do interior Gustavo Capanema que depois seria ministro da educacao e saude ate 1945.Este clima tenso levou Getulio a escolher, em 12 de dezembro de 1933, um ainda desconhecido deputado federal para ser o interventor federal em Minas Gerais:
mais tarde em 1943.Houve uma tentativa energica de cortes de gastos publicos, que fora promessa da Alianca Liberal, para eliminar o deficit publico no orcamento federal. Esta tentativa que foi muito prejudicada pelos grandes gastos que o Governo Provisorio foi obrigado a realizar por causa das compras dos estoques de cafe, ordenadas pelo decreto no 19.688, de 11 de fevereiro de 1931, o qual foi modificado pelo decreto no 20.003, de 16 de maio de 1931, por causa da guerra contra os paulistas em 1932, guerra esta que ocasionou grandes despesas, e, pela "Grande Seca", ocorrida no nordeste do Brasil, tambem em 1932, e que ocasionou queda da arrecadacao de impostos e grandes gastos no socorro as vitimas da "Grande Seca" de 1932.As realizacoes do Governo ProvisorioDurante o governo provisorio, Getulio Vargas deu inicio a modernizacao do Estado brasileiro.Em 18 de novembro de 1930, criou, atraves do decreto no 19.408, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)Em 15 de dezembro de 1930, pelo decreto no 19.488, reduz o numero de feriados nacionais de doze para seis. Este decreto no 19.488 eliminara o feriado de Tiradentes, o qual foi restabelecido pelo decreto no 22.647, de 17 de abril de 1933.Em 1931, criou o Correio Aereo Militar, depois denominado Correio Aereo Nacional e o Departamento de Aviacao CivilEm 11 de abril de 1931, o decreto no 19.851 disciplina o ensino superior no Brasil dando preferencia para o ensino superior ministrado em universidades.Em 16 de maio de 1931, pelo decreto no 20.003[64], e criado o Conselho Nacional do Cafe, substituido, em 10 de fevereiro de 1933, pelo Departamento Nacional do Cafe, atraves do decreto no 22.452.Em 1 de outubro de 1931, pelo decreto no 20.466, e estabelecido, pela primeira vez, o horario de verao no Brasil.Em 26 de dezembro de 1931, criou, por meio do decreto no 20.859, Departamento de Correios e Telegrafos, atual ECT.Em 11 de janeiro de 1932, o decreto no 20.931 regulamentou, no Brasil, o exercicio da medicina, odontologia, medicina veterinaria, da enfermagem e da profissao de farmaceutico.Em 21 de marco de 1932, instituiu, atraves do decreto no 21.175, a carteira de trabalho, ou carteira profissional.Em 22 de marco de 1932, atraves do decreto no 21.186, foi garantida, aos trabalhadores do comercio, a jornada de trabalho de 8 horas diarias e 48 horas semanais.Em 4 de maio de 1932, atraves do decreto no 21.364, essa duracao da jornada de trabalho foi estendida aos trabalhadores da industria.Em 1 de junho de 1933, atraves do decreto no 22.789, criou o Instituto Nacional do Acucar e do Alcool.Em 23 de janeiro de 1934, pelo decreto no 23.793, criou o Codigo Florestal, (vigente ate 1965).Em 6 de julho de 1934, atraves do decreto no 24.609, criou o Instituto Nacional de Estatistica, atual IBGE.Em 10 de julho de 1934, pelo decreto no 24.642, foi criado o Codigo de Minas que vigorou ate 1940, quando foi subistituido por outro do mesmo nome. Este Codigo de Minas de 1934 foi muito criticado por Monteiro Lobato, no livro "O Escandalo do Petroleo", e, em cartas, que o considerava restritivo quanto
decreto no 21.366, de 5 de maio de 1932, declara que o segundo domingo de maio e consagrado as maes.Em 12 de outubro de 1931, e inaugurado a estatua do Cristo Redentor.Foram abolidos e proibidos, em 17 de maio de 1932, pelo decreto no 21.418[93], os antiquados impostos sobre o comercio interestadual e sobre o comercio intermunicipal, extinguindo-se as barreiras nas fronteiras interestaduais.Tambem, no mesmo dia, o decreto no 21.417-A, regulamentou as condicoes do trabalho das mulheres nos estabelecimentos industriais e comerciais, ordenando que se pagasse, a elas, salarios iguais aos dos homens e proibindo o trabalho a gestantes, um mes antes e um mes apos o parto.Foi proibido, em 7 de abril de 1933, os juros bancarios abusivos, atraves do decreto no 22.626, conhecido como lei da usura, nao revogado ate hoje. Em 15 de janeiro de 1934, pelo decreto no 23.746, e revogado o decreto no 4.743, de 1923, que era uma lei sobre crimes de imprensa muito repressiva, chamada de "lei infame", e sao anistiados todos os condenados por aquele decreto. Em 1934, e iniciada a construcao do Aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro. As obras foram concluidas em 1936.Em 10 de julho de 1934, o decreto no 24.645 estabelece medidas de protecao aos animais. Este decreto ficou conhecido como "lei de protecao aos animais". Esta ainda em vigor.Realizaram-se seguidas e grandes queimas de cafe, de 1931 ate 1943, em um total estimado entre 50 a 70 milhoes de sacas, em Santos, e em outros portos, para a valorizacao do preco do cafe, o qual tinha caido muito durante a Grande Depressao de 1929. O total de sacas de cafe queimadas equivalia a 4 anos da producao nacional.A Revolucao de 1932 ou Revolucao ConstitucionalistaEm 9 de julho de 1932, eclodiu a Revolucao Constitucionalista em Sao Paulo estendendo-se ate o dia 2 de outubro de 1932. Desde 1997, pela lei estadual paulista no 9.497, o dia 9 de julho e feriado estadual em Sao Paulo, relembrando a data.O Partido Republicano Paulista e o Partido Democratico de Sao Paulo, que antes apoiara a Revolucao de 1930, uniram-se na Frente Unica, chamada "Frente Unica por Sao Paulo Unido, em 16 de fevereiro de 1932, para exigir o fim da ditadura do "Governo Provisorio", a nomeacao de um politico "civil e paulista" para ser o interventor federal em Sao Paulo, e exigir tambem a promulgacao de uma nova constituicao. O episodio da "Frente Unica por Sao Paulo Unido" acabou sendo a ultima vez, na historia de Sao Paulo, que as forcas politicas paulistas marcharam unidas.Getulio Vargas havia revogado, em 1930, as garantias constitucionais da Constituicao de 1891 e governava atraves de decretos.Os paulistas consideravam que Sao Paulo estava sendo tratado como terra conquistada e sentiam que a Revolucao de 1930 fora feita contra Sao Paulo. Julio Prestes tinha obtido, em 1930, 90% dos votos em Sao Paulo. Getulio tivera 10% dos votos em Sao Paulo, devido ao apoio do Partido Democratico.Apos a Revolucao de 1930, Sao Paulo estava sendo governado por tenentes de outros estados. O tenente-interventor que os paulistas mais detestaram
Alias, o golpe de 1935 primou pela absoluta falta de apoio popular. A unica coisa que o distingue de outros golpes militares e que os seus dirigentes nao eram generais... Se ao inves de tomar medidas de protecao ao operariado eu tivesse revogado as leis trabalhistas, como queriam os homens de Petropolis, nao sei se o governo teria vencido a revolucao...! Getulio VargasQuanto a um dos lideres da Intentona Comunista, o capitao Luis Carlos Prestes, Getulio revelou aos reporteres da Revista do Globo que: Varios membros do governo insistiram comigo para que ele fosse fuzilado sumariamente. O proprio ministro da guerra, general Joao Gomes, foi um dos que mais insistiram. Nao aceitei, porem, as razoes que me apresentaram. Eu nao podia, de maneira alguma, permitir um fuzilamento naquela epoca. Logo depois de capturado, Prestes foi, como seus companheiros, entregue a justica. Getulio VargasA partir da Intentona Comunista, foram decretados varias vezes o "estado de sitio" e o estado de guerra, no pais, por Getulio Vargas, assim como endurecidas as leis que visavam combater a subversao. A Lei de Seguranca Nacional foi reforcada, em 14 de dezembro de 1935, pela Lei no 136, que definia novos crimes contra a ordem publica. Em 18 de dezembro de 1935, sao promulgadas tres emendas a Constituicao de 1934, dando mais poderes ao Estado Brasileiro no combate a subversao.Em 17 de janeiro de 1936, e sancionada a lei no 192, visando limitar o poderio militar dos estados, subordinando as policias militares ao Exercito Brasileiro, limitando os efetivos e proibindo-as de possuirem artilharia, aviacao e carro de combate. Este armamento pesado que as policias estaduais possuiam foi entregue ao Exercito Brasileiro.Em 23 de marco de 1936, sao presos o senador Abel de Abreu Chermont e 3 deputados federais por cumplicidade com a Intentona Comunista. Foi preso o prefeito carioca Pedro Ernesto, que era muito popular, em 3 de abril de 1936, suspeito de ter dado apoio a Intentona Comunista. Getulio comentou assim a prisao de Pedro Ernesto, no Diario: Embora as circunstancias me forcassem a consentir nesta prisao, confesso que o fiz com pesar. Ha uma crise na minha consciencia. Tenho duvida se esse homem e um extraviado ou um traido, um incompreendido um ludibriado. Talvez o futuro esclareca! Getulio VargasFoi criado, em 11 de setembro de 1936, pela lei no 244, um tribunal especial para julgar os revolucionarios da Intentona Comunista, chamado de "Tribunal de seguranca nacional". Cresceu muito, neste periodo, a instabilidade politica no Brasil. Tudo isto levou Getulio, com amplo apoio do militares, a implantar o Estado Novo.Em novembro de 1936, e criada a Carteira de Credito Agricola e Industrial do Banco do Brasil, a qual, pela lei no 454, de 9 de julho de 1937, passou a captar recursos no mercado de capitais e nos fundos de pensoes, para finaciamento da agricultura e da pecuaria.Em 11 de junho de 1937 e estatizado o Lloyd Brasileiro, pelo decreto no 1.708[118], que explorava a navegacao de cabotagem de medio e longo curso, dando inicio a um periodo longo de estatizacoes que se prolongou, no Brasil, ate
a decada de 1980. O Lloyd foi emcampado com o objetivo de enfrentar o cartel dos fretes maritimos, tendo Getulio dito, no discurso de lancamento de sua candidatura e da Plataforma da Alianca Liberal, em 2 de janeiro de 1930: As vantagens da existencia de varias empresas de cabotagem, entretanto sao anuladas pelo trust oficial dos fretes que torna impossivel a livre concorrencia. A encampacao do LLoys tinha sido autorizada pela lei no 420 de 10 de abril de 1937.A partir do final de 1936, o cenario politico passa a ser dominando pela sucessao presidencial. Em maio de 1937, Getulio registra varias vezes, no "Diario", que tentara a conciliacao entre os dois candidatos a presidente da republica (Armando Sales e Jose Americo de Almeida). Relata um encontro com Flores da Cunha, no qual, Getulio e Flores: Tratamos da sucessao presidencial, nem um nem outro tinhamos candidato. Desejo de conciliacao em termos gerais. Palestra cordial. E no dia 21 de maio registra: Falta saber se os adeptos da candidatura Armando Sales aceitarao outro candidato, havendo conciliacao geral, ou se manterao essa candidatura, isto e, se havera candidato unico e conciliacao geral, ou luta entre dois candidatos!Periodo Ditatorial: Estado Novo (1937 - 1945)Estado Novo e o termo usado para denominar o periodo da historia do Brasil, na fase republicana, e que se estende de 10 de novembro de 1937 a 29 de outubro de 1945, quando Getulio Vargas era o presidente do Brasil.A implantacao do Estado Novo e a sua politicaEm 30 de setembro de 1937, enquanto eram aguardadas as eleicoes presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a ser disputadas por Jose Americo de Almeida, Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolucao de 1930, e por Plinio Salgado, foi denunciada, pelo governo de Getulio, a existencia de um suposto plano comunista para tomada do poder.Este plano ficou conhecido como Plano Cohen. Foi posteriormente acusado de ter forjado tal plano, um adepto do integralismo, o capitao Olimpio Mourao Filho, o mesmo que daria inicio a Revolucao de 1964.Os integralistas, porem, negam sua participacao na implantacao do Estado Novo, culpando o general Gois Monteiro, na epoca chefe do Estado Maior do Exercito, pela criacao e divulgacao do Plano Cohen. Somente dezoito anos mais tarde, perante o Conselho de Justificacao do Exercito Brasileiro, requerido a 26 de dezembro de 1956, o entao coronel Olimpio Mourao Filho, provou sua inocencia. No dia seguinte a divulgacao do Plano Cohen, 1 de outubro de 1937, o Congresso Nacional declarou o estado de guerra em todo o pais.Em 19 de outubro, o governador do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, depois de ter perdido o controle sobre a Brigada Militar gaucha, a qual, por ordem de Getulio, ficara subordinada ao Exercito brasileiro, e de ter sido cercado militarmente pelo general Gois Monteiro, abandona o cargo de governador do Rio Grande do Sul e se exila no Uruguai.Flores da Cunha, que havia comprado grande quantidade de armamento na Europa, representava a ultima possivel resistencia militar a uma tentativa de golpe de estado por parte de Getulio. Armando de Sales Oliveira,