e legalmente filho daquela que o cria como sefilho fosse. Nesta esteira, transcrevemosementa pioneira sobre a materia de recente acordao de julgamento proferido peloSuperior Tribunal de Justica, que em caso de adocao a brasileira, reconheceu afiliacao socioafetiva, bem como a maternidade socioafetiva:EMENTA: Direito civil. Familia. Recurso Especial. Acao de anulacao de registro de nascimento. Ausencia de vicio de consentimento. Maternidade socioafetiva. Situacao consolidada. Preponderancia da preservacao da estabilidade familiar. A peculiaridade da lide centra-se no pleito formulado por uma irma em face da outra, por meio do qual se busca anular o assento de nascimento. Para isso, fundamenta seu pedido em alegacao de falsidade ideologica perpetrada pela falecida mae que, nos termos em que foram descritos os fatos no acordao recorrido considerada a sua imutabilidade nesta via recursal , registrou filha recem-nascida de outrem como sua. A par de eventual sofisma na interpretacao conferida pelo TJ/SP acerca do disposto no art. 348 do CC/16, em que tanto a falsidade quanto o erro do registro sao suficientes para permitir ao investigante vindicar estado contrario ao que resulta do assento de nascimento, subjaz, do cenario fatico descrito no acordao impugnado, a ausencia de qualquer vicio de consentimento na livre vontade manifestada pela mae que, mesmo ciente de que a menor nao era a ela ligada por vinculo de sangue, reconheceu-a como filha, em decorrencia dos lacos de afeto que as uniram. Com o foco nessa premissa a da existencia da socioafetividade , e que a lide deve ser solucionada. Ve-se no acordao recorrido que houve o reconhecimento espontaneo da maternidade, cuja anulacao do assento de nascimento da crianca somente poderia ocorrer com a presenca de prova robusta de que a mae teria sido induzida a erro, no sentido de desconhecer a origem genetica da crianca, ou, entao, valendo-se de conduta reprovavel e mediante ma-fe, declarar como verdadeiro vinculo familiar inexistente. Inexiste meio de desfazer um ato evado a efeito com perfeita demonstracao da vontade daquela que um dia declarou perante a sociedade, em ato solene e de reconhecimento publico, ser mae da crianca, valendo-se, para tanto, da verdade socialmente construida com base no afeto, demonstrando, dessa forma, a efetiva existencia de vinculo familiar. O descompasso do registro de nascimento com a realidade biologica, em razao de conduta que desconsidera o aspecto genetico, somente pode ser vindicado por aquele que teve sua filiacao falsamente atribuida e os efeitos dai decorrentes apenas podem se operar contra aquele que realizou o ato de reconhecimento familiar, sondando-se, sobretudo, em sua plenitude, a manifestacao volitiva, a fim de aferir a existencia de vinculo socioafetivo de filiacao. Nessa hipotese, descabe imposicao de sancao estatal, em consideracao ao principio do maior interesse da crianca, sobre quem jamais podera recair prejuizo derivado de ato praticado por pessoa que lhe ofereceu a seguranca de ser identificada como filha. Some-se a esse raciocinio que, no processo julgado, a peculiaridade do fato juridico morte impede, de qualquer forma, a sancao do Estado sobre a mae que reconheceu a filha em razao de vinculo que nao nasceu do sangue, mas do afeto. Nesse contexto, a filiacao