imovel de que se eproprietario ou titular de direitos. Se a pessoa pagou 100 e o imovel foi vendido por 150, seu lucro foi de50. Sobre este lucro de 50 devera ser pago 15% de imposto referente ao lucro imobiliario. Observe quetal imposto sera devido por ocasiao da alienacao do imovel em questao. A Receita Federal utiliza comoparametros os valores declarados por ocasiao da aquisicao do imovel ou de seus direitos e o valordeclarado em sua alienacao. Sobre esta diferenca e que incide o percentual de 15% relativo aolucro imobiliario.Observe que o imposto e devido ainda que o imovel nao tenha sido registrado em nome do comprador, naverdade, todas as transferencias de imoveis ou de seus direitos, seja a titulo oneroso ou gratuito, devemser indicadas na Declaracao de Ajuste Anual e, por consequencia, serem novamente especificadasquando de suas alienacoes, tambem independendo se a titulo oneroso ou gratuito, sendo que sobre adiferenca positiva obtida entre o valor declarado na aquisicao e o valor declarado na alienacao e queincidira o imposto por lucro imobiliario, caso nao se enquadre em nenhuma das hipoteses de isencaodescritas em lei.Pela Instrucao Normativa SRF no 118, de 27 de dezembro de 2000 e Instrucao Normativa SRF no 84, de11 de outubro de 2001, art. 3o, as seguintes operacoes estao sujeitas a apuracao de ganho de capital:I - alienacao, a qualquer titulo, de bens ou direitos ou cessao ou promessa de cessao de direitos a suaaquisicao, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicacao, desapropriacao, dacaoem pagamento, procuracao em causa propria, promessa de compra e venda, cessao de direitos oupromessa de cessao de direitos e contratos afins (NAO PRECISA DE ESCRITURA);II - transferencia a herdeiros e legatarios na sucessao causa mortis, a donatarios na doacao, inclusiveem adiantamento da legitima, ou atribuicao a ex-conjuge ou ex-convivente, na dissolucao da sociedadeconjugal ou uniao estavel, de direito de propriedade de bens e direitos adquiridos por valor superioraquele pelo qual constavam na Declaracao de Ajuste Anual do de cujus, do doador, do ex-conjuge ou ex-convivente que os tenha transferido;III - alienacao de bens ou direitos e liquidacao ou resgate de aplicacoes financeiras, de propriedade depessoa fisica, adquiridos, a qualquer titulo, em moeda estrangeira.Nao se esqueca de que algumas despesas poderao ser consideradas como integrantes ao valor daaquisicao do imovel, o que, por consequencia, ira diminuir eventual margem de lucro.Por fim, e de se ressaltar que atualmente ha diversas hipoteses de isencao de ganho de capital. Caso seenquadre em alguma delas, o imposto referente ao lucro imobiliario nao sera devido.QUAIS OS CASOS DE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE O LUCROIMOBILIARIO?Escrito por: Imoveis SJCCriado em: 15/04/2009As principais causas de isencao, ou seja, as hipoteses em que, embora tenha ocorrido lucro imobiliario,nao se impora a obrigacao da recolha do citado imposto sao:1-) Na alienacao, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do unico bem imovel que o titular possua,individualmente, em condominio ou em comunhao, independentemente de se tratar de terreno, terra nua,casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbanaou rural, desde que nao tenha efetuado, nos ultimos