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100 milhoes de mexicanos comem cerca de 900 milhoes de tortillas cada dia. A quantidade que o Governo decidiu importar sera suficiente para apenas 40 dias.As autoridades prometeram mao firme contra os abusos especulativos ha mais que suspeitas da existencia de milho armazenado que nao foi posto a venda e criaram um sistema para acompanhar os precos das tortillas. Rocio Ruiz, subministra da Industria e Comercio, fala da necessidade de uma reacomodacao produtiva para obter uma melhor distribuicao e reorganizacao da producao de milho em outras zonas do Mexico. Preocupa-nos que Sinaloa concentre a producao no tempo e no espaco, disse a vice-ministra. Em dois meses toda a producao tem que sair, por isso a distribuicao e subsidiada. (EL PAIS, 2007)E fato que ocorre um conflito entre a producao de biocombustiveis como solucao ecologica e a producao de alimentos. Nao a toa diversas ONGs, organismos internacionais como OCDE e FAO questionam o uso dos biocombustiveis. Pode-se depreender desses questionamentos e que entram no amago da relacao ilogica que existe entre producao de alimentos e o que sera feito com essa producao. Em um mundo onde milhares passam fome, onde o primordial deve ser a alimentacao a todos de maneira irrestrita, sem barreiras, a producao de biocombustiveis pode aparecer como um competidor. Mais uma vez, enquanto vigorar a maxima de que o destino da materia-prima segue para onde o lucro for maior, esse dilema se perpetuara.Segundo o relatorio da Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OCDE) e da Organizacao das Nacoes Unidas para a Agricultura e a Alimentacao (FAO) sobre as perspectivas da agricultura mundial na proxima decada, divulgado em 2007, pode-se verificar uma alta de precos para alguns produtos, com destaque para os cereais. Analisando o que se passou ate agora, a seca em alguns paises produtores de cereais e a reducao de excedentes devido a procura chinesa e a reforma da Politica Agricola Comum da Uniao Europeia (PAC) explicam os recentes picos nos precos de algumas materias-primas. "Mas, olhando para o longo prazo, as mudancas estruturais que estao ocorrendo vao manter os precos altos para muitos produtos agricolas na proxima decada", diz o relatorio. Que mudancas sao estas? "A reducao dos excedentes e um declinio dos subsidios a exportacao contribuem para essas alteracoes, mas o mais importante e a crescente utilizacao de cereais, acucar, oleaginosas e oleos vegetais para produzir substitutos para os combustiveis fosseis, isto e, etanol e biodiesel." O que levara a precos mais altos das culturas, afetando, por arrasto, a alimentacao animal, o que se ira refletir nos custos finais. (Wikipedia, Biocombustiveis, 2010)Hoje as perspectivas nao sao boas para o futuro, como se ve de relatorio da Uniao Europeia sobre o tema, mostra que a quantidade de oleaginosas usadas para biodiesel deve aumentar dos atuais dez milhoes de toneladas para vinte e um milhoes dentro de dez anos. Nos Estados Unidos, o etanol feito a partir do milho vai duplicar ate 2016, enquanto, no Brasil, os vinte e um bilhoes de litros hoje produzidos saltarao para quarenta e quatro bilhoes. O relatorio sublinha ainda que, na maior
LEAL, Manoel Regis L. V. O biocombustivel no Brasil. NOVOS ESTUDOS CEBRAP, Sao Paulo, 78, pp. 15-21, julho 2007.EL PAIS. (periodico) Os mexicanos mais pobres vao ficar sem tortilhas. Em 20.01.2007. Madrid, 2007 (traduzido do espanhol).BRASIL. Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005. Imprensa Nacional, Brasilia, 2010.BRASIL. Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988. Imprensa Nacional, Brasilia, 2010.INTERNET: Wikipedia Enciclopedia a enciclopedia livre. http://pt.wikipedia.org/wiki/Biocombust%C3%ADvel, acesso em 18.10.2010.INTERNET: Website do Governo Federal do Brasil, Projeto do Biodiesel : http://www.biodiesel.gov.br/, acesso em 11.10.2010.INTERNET: BBC Brasil Conferencia: biocombustivel causaria falta de agua noticia de 13 de agosto de 2007 : http://www.bbcbrasil.com, acesso em 30.09.2010.INTERNET: FOLHA DE SAO PAULO Escoceses desenvolvem biocombustivel com residuos de uisque noticia de 18 de agosto de 2010 : http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/784801-escoceses-desenvolvem- biocombustivel-com-residuos-de-uisque.shtml, acesso em 11.10.2010.INTERNET: Artigo de Cristiane Facanha, no Painel Ciencia & Cultura Maio/2004. http://www.ipef.br/tecprodutos/biocombustivel.asp em 11.10.2010.INTERNET: Website MERCADOETICO do Portal Terra Biocombustiveis devem ir alem do cumprimento da legislacao. http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/biocombustiveis-devem-ir-alem-do-cumprimento-da-legislacao. Acesso em 11.10.2010.Setembro.2010
populacao, a democracia nao e real. O pressuposto para a etica e a igualdade, e o modelo liberal nao tem etica, pois consagra o desigual, martela na via do individualismo que corroi as relacoes construtivas da sociedade brasileira. Isto e, figura como um modelo que destroi, e constroi outras coisas como um castelo de cartas, ou faz esforco para fazer a politica das estatisticas - mostrar para os agentes externos(e depois pegar emprestimo) que as criancas estao na escola, que a mortalidade infantil diminuiu, etc. Nesse sentido, a estatistica e mais um meio para a mentira, pois o que vale e sempre o numero e nao o que se encontra por tras do digito. 5 No mesmo periodo do primeiro governo de Getulio Vargas, enquanto em paises como Mexico, Venezuela e Argentina houve mobilizacao dos partidos sobre sindicatos, no Brasil a incorporacoes de trabalhadores para a arena politica foi reduzida, comparativamente.
houve traicao a teoria do teorico frances, houvera sim varias adaptacoes, conforme aponta Christian Lynch em seu artigo(LYNCH, 2005). Outro destaque e para o lado centralizador, elevado entre os coimbraos, entre os quais os Andradas representam a ala mais radical desse objetivo. Mas ainda no que diz respeito ao centralismo moderado, entende-se que o Imperador e chave desse preceito: ideia de que a nacao esta encarnada nele, e ele a representa. Ainda sobre o poder moderador - Carneiro de Campos e Antonio Carlos debatem na Constituinte de 1823. Carneiro de Campos tinha concepcao presente de teoria politica conforme a proeminencia do Poder Moderador. E nao a da Assembleia, como propalavam Antonio Carlos de Andrada Machado (mesmo quando o fazia por oportunismo), Vergueiro e Montesuma, dentre outros. Esse debate ja esta presente quando se discutia a primazia da representacao da soberania da nacao. Elementos mais radicais diriam que ela era exclusiva da Assembleia; mas os opositores sustentavam que ela e o Imperador estavam em pe de igualdade, ou que o proprio Imperador estava adiante - dai o titulo de 'Defensor Perpetuo' do Brasil. Andrada Machado ja no inicio dos trabalhos comenta sobre forma de governo e competencia dos poderes. Ao tratar sobre o tema da anistia (e a quem competiria dar tal garantia), alem de ja apresentar o classico conflito entre a coroa e o parlamento, ele ja fala em poder moderador (Diario da Assembleia, 2003 : 107 Tomo I), mas de forma bem diferente do que Carneiro de Campos. Antonio Carlos reitera o carater constitucional da Monarquia - para evitar a concentracao de poderes, no intuito de ser o chefe de Estado um elemento da harmonia e conformacao da Monarquia Constitucional e Representativa, como nessa citacao: ...em uma Monarquia Constitucional nao se encerra nela todo o poder legislativo. Em todas as Constituicoes o Monarca tem sempre tal, ou qual ingerencia na legislacao; nao digo que seja caracteristica indispensavel da Monarquia; a razao pode bem conceber Monarquia, em que o poder legislativo em nada seja comum ao Monarca; mas a meu ver nao pode a razao conceber como a Monarquia dura sem ingerencia de Lei(...)(Diario da Assembleia, 2003 : 106 Tomo I). Ja para Carneiro de Campos, o controle estrutural e um poder ativo - e nao passivo conforme elaboracao de Benjamin Constant incluindo a recepcao de liberdades individuais, pressupoe uma coalizao politica para possibilitar tais direitos: Eis aqui, Sr. Presidente, o que, se pretendera persuadir ao povo: para o que, se preciso for, se unirao todos os Partidos ainda que opostos entre si, a fim de ganhar forca e destruir o nosso, e com ele a ordem estabelecida. Parece-me pois conveniente nao organizar por ora os Governos, e reservar esta reforma para o tempo em que os Povos estejam mais acostumados as novas instituicoes, e esta Assembleia tenha adquirido mais forca moral; e como ao mesmo tempo reconheco que alguns dos males exigem pronto remedio, entendo que sera indispensavel dar-se boas Instrucoes aos Governos, que marquem bem a extensao e limites da sua autoridade, e fazer-se uma Proclamacao que assegure aos Povos
que a Assembleia obra em plena liberdade, e que eles hao de gozar dos seus direitos individuais e politicos. Nada mais por ora (Diario da Assembleia, 2003 : 128 Tomo I). Eis entao um belo exemplo das intencoes de 'abrir as portas' das instituicoes politicas brasileiras de tal ponto adiante, e rumar para uma conciliacao na intencao de justificar a unidade, progressiva modernizacao e democratizacao do pais. Quanto a tomada de ideias estrangeiras. O que se busca discutir aqui e que nem sempre existiu uma copia fiel, do que era publicado na Europa ou nos Estados Unidos, para o Brasil. E certo que esse tema da tomada, seja de concepcoes filosoficas, socio-politicas, economicas ou juridicas, ha que se atentar para a dependencia que a Nacao se coloca frente aos exemplos ocidentais ja estabelecidos. Uma tomada direta de qualquer discurso e algo negativo, pois produz situacoes bizarras, a historia do Brasil e permeada por tais; contudo a situacao de 1823 era o de formacao da Nacao. Se nao houvesse um pressuposto de originalidade na formacao das leis e do fundamento politico, a propria Nacao se colocaria na corda bamba, isto e, poderia nao existir, ja que toda a construcao e contra o que esta dado como certo, por mais que ela queira retomar ou continuar algo do passado. Nao se tratava de continuar um projeto portugues, mesmo que a marca do passado era forte; mas de formar um novo projeto e que nao fosse a luz de algo estranho ao Brasil. Nao valendo, nem seguir a mesma linha mestra do passado portugues, e nem os caminhos revolucionarios franceses ou o liberalismo politico norte-americano. Essa formulacao, e verdade, cabe muito mais ao lado dos coimbraos. A questao que segue ajuda a entender o eixo do confronto existente. Nos debates como se daria e se haveria a sancao imperial aos projetos de lei da assembleia? Ambos os partidos acabavam reivindicando soberania nacional (alguns com Sieyes3[1], por exemplo) como se percebe pela associacao entre o direito de sancao e a vontade geral. Mas enquanto os conservadores entendem que esta se acha representada tambem na pessoa do rei, e dai o seu direito de veto, outra parte entendia que ela estava na exclusividade do corpo da Constituinte. Numa certeira intervencao sobre o tema, Carneiro de Campos expos os principios do governo monarquico representativo e do governo misto. Interpretando esse discurso (Diario da Assembleia, 2003 : 299 Tomo I): O soberano e o poder executivo (Chefe) e a soberania so cabe em parte ao poder legislativo. O monopolio da soberania pelo legislativo e privativo, nao das monarquias constitucionais, mas das republicas ou governos democraticos, onde ha a supremacia do povo ou de seu corpo representativo. Sua concepcao de monarquia constitucional corresponde aquela de uma monarquia temperada ou representativa, onde o Parlamento divide a responsabilidade legislativa com o chefe da Nacao, ou seja, o monarca. Claro, se a forca do chefe na feitura das leis for absoluta, nao sera monarquia constitucional, mas absoluta, o que nao e desejado por Caravelas. Em sintese: esse publicista brasileiro parece mostrar que se
os deputados estao querendo aprovar leis que descaracterizem o governo monarquico representativo, para transformar o Estado em uma Republica (tal qual nos Estados Unidos), e como se eles estivessem traindo o povo, ja que o mesmo escolheu tal forma de governo, antes mesmo da reuniao da Constituinte. A seguinte citacao e ilustrativa: E da essencia do Governo Monarquico Constitucional e Representativo que o Chefe Supremo da Nacao, o Monarca, tenha tal ingerencia no Poder Legislativo, que as Leis por este decretadas, nao possam ser promulgadas e executadas sem a Sancao do Monarca?(...)ninguem deixara de convir na afirmativa(...)(Diario da Assembleia, 2003 : 299 Tomo I) A conexao entre o fundamento intelectual dos discursos e aquilo que foi recepcionado pela Constituicao de 1824. Iniciamos com o mais esclarecedor exemplo, o Tribunal do Juri. No capitulo 'Dos direitos individuais dos Brasileiros', o artigo 7o 2 do projeto de constituicao de Antonio Carlos institui o seguinte: II. O juizo por Jurados. Mas e sobre o artigo 13 quando diz que Por em quanto havera somente Jurados em materias crimes; as civis continuarao a ser decididas por Juizes, e Tribunais. Estas restricoes dos Jurados nao forma artigo Constitucional (Diario da Assembleia, 2003 : 685 Tomo II), ai e que as divergencias irao surgir. O tribunal do Juri [ou de Jurados, como era dito na constituinte] e um tribunal popular, destinado a, no ambito do processo penal, decidir sobre a existencia ou nao do ato delituoso e sua punibilidade. Ao juiz de direito cabe aplicar e graduar a pena, a partir da sentenca prolatada pelos juizes de fato (leigos) escolhidos para julgar a querela(Pequeno Dicionario, 2004). Na atual Constituicao Federativa da Republica Brasileira o Juri e apresentado no artigo 5o inciso XXXVIII, que diz o seguinte e reconhecida a instituicao do juri, com a organizacao que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votacoes; c) a soberania dos veredictos; d) a competencia para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;(CRFB, 1988). Em 1823 o debate era pela existencia ou nao desse tribunal; e em caso positivo, se concebido, se ele teria competencia somente no crime, ou no civel, ou em ambas as areas. Os brasilienses argumentavam que esse instituto tinha por base no direito anglo-saxao - mesmo tendo um historico anterior, sendo adotado na antiguidade greco-romana, no territorio germanico, no proprio Brasil desde junho de 1822 - era tido como o paladio da liberdade. Afirmavam que ser julgado 'por um igual' significava a garantia das liberdades individuais, da propriedade e contra a tirania do Estado-central, e dos magistrados corruptos. A justica do Estado deveria estar preocupada com os crimes politicos, deixando livre a atividade dos individuos. Os 'conservadores' ou coimbraos nao eram unanimes na apreciacao do futuro desempenho do instituto no Brasil. So Silva Lisboa (futuro Visconde de Cairu) votou contra o Juri no crime. Inclusive esse faz um excelente discurso no seguinte sentido: recupera o contexto de implantacao do instituto na Alemanha e na Inglaterra e, aponta as diferencas perante o quadro brasileiro, onde nao tinha razao de estar.
pouco antes da propria Revolucao Francesa e serviria de base para o abade reivindicar apontar para a existencia de um poder imanente a nacao, o poder constituinte; ademais o projeto politico desse autor e atuante no processo politico frances de entao era garantir a presenca do Terceiro Estado(povo) no poder. 4 No Brasil, em 1823, ainda regiam leis portuguesas, o codigo civil, so reformado em 1916, ainda era 'as Ordenacoes Filipinas, conjunto de normas editada como resultado da reforma das Ordenacoes Manuelinas. Foi sancionada no reinado de Filipe I da Espanha, em 1595, era o periodo da Uniao Iberica. Dom Joao IV depois ratificou esse conjunto.
O Jornal do Brasil (JB) de 18 de marco de 2007, trouxe em sua lead, uma reportagem sobre o processo de ocupacao pelos trabalhadores da Cipla em Joinville Santa Catarina. E nao se trata de uma mera citacao, mas uma reportagem grande, com tres paginas completas tratando do tema, alem propria capa do jornal de domingo. Isso significa duas coisas, primeiro a dimensao que a politica da luta dos trabalhadores daquela fabrica; segundo que ha uma intencao maliciosa do JB, jornal tradicional no cenario carioca, ja foi o maior do Brasil, tendo uma linha parea a elite desse pais E um jornal classico da direita carioca, desse modo a intencao do jornal nao foi mostrar, diretamente os ganhos sociais dos trabalhadores, mas usar esse quadro de disputa para incriminar o governo Lula, tendo em vista que o jornal e oposicao a esse governo. O modo como a reportagem se desenrola e de tom etnocentrico. Trata Santa Catarina como uma terra de germanico, homens de olhos azuis, entre outros atributos. Aspectos que quem e de la, sabe que nao sao tao gerais assim, ainda mais entre a classe trabalhadora. Entre os erros, ainda esta o de informacoes erradas, dados incorretos. O mais interessante e que como o jornal precisa, para embasar seu discurso demagogico, de fatos, acaba fazendo a propaganda, dai indiretamente, das conquistas daquela luta travada em Joinville. Ao, praticamente, endemonizar Batchauer proprietario legal da empresa, membro da familia Hansen[dona do grupo Tigre], e apresentar a reducao de jornada de trabalho, estagiarios efetivados, fim do trabalho aos sabados, entre outros ganhos, resplandece para o leitor mais atento a nocao fundamental de luta operaria. Isto e, eles[JB] orientam seu discurso para atacar o governo, mas nao com o nosso de que esse governo Lula e a propria elite e faz o jogo dos patroes. Claro que fica longe desse tom. A veiculacao na midia burguesa de um processo de conquista operaria e uma prova da situacao de penuria do desemprego no pais. No momento em que o mesmo desencadeia uma seria de males sociais, o JB publica na capa com uma foto imensa dos trabalhadores da Cipla: Eles tomaram a fabrica do Patrao... e querem que Lula estatize, e esta certa a interpretacao que coloca a responsabilidade no Presidente sobre a situacao pendente das fabricas ocupadas. Ja que os trabalhadores estao executando muito bem sua parte, lutando politicamente para manterem seu direito ao trabalho e realizando conquistas importantes! Outra situacao a ser comentada: por que uma noticia dessa nunca foi veiculada em um jornal do PT? Ou melhor, acho que o PT nem jornal tem, certo?! Se para a burocracia petista a Folha de Sao Paulo lhes serve como baluarte das noticias petistas, a falta de um jornal proprio do partido, com espaco para todas as correntes debaterem sua pauta e materias, mostra mais um ponto de degeneracao do partido. P.S.: Curioso que nao encontrei no sitio do JB a materia. So a tenho completa, porque um amigo me forneceu ela impressa.20/04/07. Apresentacao: O resultado de um conjunto de aulas e leituras sobre
um determinado tema pode vir a tona por meio de diversos resultados. Isso quando a propositura do tema encontra-se aberto, sem vicios estruturais. De modo que as questoes do aluno podem ser costuradas na medida em que se toma conta dos ensinamentos obtidos ao longo da aulas. O envolvimento com o assunto e paralelo ao que lhe serve como uso para as suas inquietacoes usuais, sobretudo quando tais nao se fiam a uma mera necessidade individual, mas que possua dimensoes maiores. Esse brevissimo exercicio versa sobre a execucao pratica do homem no modelo juridico moderno, pari passu, com a compreensao da filosofia de Heidegger, no entorno do que as primeiras paginas de Ser e Tempo(1), tendem a apresentar acerca do ser. O que embala esse discurso e a posicao critica frente a um sistema juridico, calcado no positivismo juridico ainda o mais preponderante entre as compreensoes do direito atual, e como tal acaba nao permitindo o desenvolvimento do proprio homem com a vinculacao a um ideal de etica, e outros valores que se apresentam como norteadores do sistema de regras. E certamente, ver-se-a em Heidegger uma critica as nocoes plasticas do ser, abordadas ao longo de toda a tradicao filosofica. Portanto, pensamos quao simulacros podem ser tidos esses padroes de etica, justica, etc., tendo em face as filosofias criticas do projeto modernizante, como o proprio Heidegger. Desenvolvimento: A propria forma com que foi posta a apresentacao do presente trabalho, e todo cabedal de concepcoes abordadas pelo professor, e na analise da filosofia heideggeriana, a importancia para a abordagem do desconhecido, do nada. Ja que o real nao e a totalidade, pois nao temos a capacidade de conceber todo o real, e o desenvolvimento do homem como ser, so se pode dar nessa continua sensacao de descobertas. De modo que o ser, que esta no nivel ontologico, seja possibilitado na apreciacao do ente, nivel ontico. Para que haja o 'descortinar' das questoes que se apresentam sem possuir uma verdadeira essencia que a condicione. Ai, sem duvida, todo o problema do conceito, com algo que engessa a dinamica do ser. O positivismo juridico e calcado numa ideia de totalidade. Onde os codigos funcionariam como uma moldura precisa e perfeita algo de Hans Kelsen(construtor da teoria pura do direito, cuja natureza essencialmente logico-formal implica a concepcao do direito como um sistema escalonado de normas, depurado de apropriacoes faticas e valorativas) e o que funcionaria como razao pratica, estaria enjaulado no espaco de acao do operador do direito. Portanto a coisa do direito acaba operando sobre o homem, e nao o homem utilizando ferramentas tecnicas para o melhoramento da vida humana, na vida em sociedade. Nao e a toa que a carencia de bom senso, senso comum no direito. O fechamento pela lei, transpoe-se no fechamento do operador de direito, quando enclausura-se na suas percepcoes, enreda-se nos seus proprios valores, conforme o que o cerca; dificilmente encara a situacao contextual ampliada. Ou nos limites da ampliacao do que aparece ser, mas nao do que existe na funcao do que e. A presenca de fatos no mundo