EDUCACAO A DISTANCIA: CONCEITOS, IMPACTOS ERESSIGNIFICACAO EDUCACIONAL(1) (Joao Alcimo Viana Lima)Conceitualmente, Educacao a Distancia (EaD)representa uma modalidade de ensino, que se torna possivel a partir dastecnologias digitais e de rede, que sao utilizadas como mediadoras do processoeducativo, cuja metodologia dos cursos pode ser totalmente a distancia, semipresencial(modelo misto) ou presencial-virtual, comestudantes eprofessores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos (BRASIL,2005)(2).A partir de um cabedal teorico, com autorescomo Lynn Alves e Cristiane Nova (2003)(3) e Katia Morosov Alonso(2005)(4), podemos visualizar a EaD como um fenomeno que requerreflexoes criticas num macro contexto de educacao, ao tempo em que podemosampliar as suas definicoes conceituais, relacionando-a ao principio dademocratizacao e do acesso ao conhecimento e aos cursos formais; bem como,concebendo-a como um processo mais abrangente de inovacao educacional. Nao obstante, a genese da EaD no Brasil terocorrido na decada de 1920, com a fundacao da Radio Sociedade do Rio deJaneiro, e em que pese a expansao, nas decadas seguintes, de cursos porcorrespondencia e por meio dos sistemas radioeducativos e de telensino, a Leino 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional/LDB)(5)configura-se como um marco na legislacao e para a implantacao de politicas emodelos educacionais associados as tecnologias digitais. A LDB, no caput do artigo 80, estabelece que:O PoderPublico incentivara o desenvolvimento e a veiculacao de programas de ensino adistancia, em todos os niveis e modalidades de ensino, e de educacaocontinuada. Decorrido pouco mais de um ano, o Governo Federal publicou oDecreto no 2.494/1998, regulamento o referido artigo. Em 2005, o Decreto no5.662, reafirmou, em seu artigo 2o, a oferta de cursos por meio de EaD naeducacao basica, educacao de jovens e adultos (EJA), educacao especial,educacao profissional e educacao superior. Alegislacao brasileira, coadunada com o processo de expansao das estruturas detecnologias da informacao e comunicacao, efetivou a implantacao de programassob a egide das perspectivas de EaD. Com efeito, foi criada, em 1996, aSecretaria de Educacao a Distancia (SEED), no ambito do Ministerio da Educacao(MEC); foi instituido, em 1997, o Programa Nacional de Informatica na Educacao(ProInfo); e foram implantadas a Universidade Aberta do Brasil (UAB), em 2006,e a Escola Tecnica Aberta do Brasil (e-Tec), em 2007. Ressalte-seque os sistemas UAB e e-Tec, a partir do credenciamento de instituicoespublicas junto ao MEC, que se responsabiliza pela assistencia financeira naelaboracao e execucao dos cursos, vem promovendo uma consideravel expansao naoferta de ensino tecnico, em graduacao e em pos-graduacao, com a utilizacao dosmetodos de EaD. Diferenciando-se do tradicional modelopresencial, a EaD tem como caracteristicas a utilizacao de tecnologias digitaisna relacao professor-aluno-conteudo e a necessidade de um cenario tecnopedagogico(6),que sao preponderantes para a qualidade dos cursos e aprendizagem dos alunos. Nocontexto dessa modalidade, as praticas de E-learninge de U-learning (que representa maiormobilidade de acesso e interacao) tornaram-se realidade. Inerente ao que foi mencionado, a definicao dosprofessores e tutores e dos recursos tecnologicos estao entre os fatoresdeterminantes para a qualidade dos cursos de EaD. Assim, os Ambientes Virtuaisde Aprendizagem (AVA), com suas funcionalidades, constituem-se em elemento centraldo processo. No tocante as funcionalidades, o correio eletronico, o forum, omotor de busca, o chat e avideoconferencia estao entre as suas principais ferramentas. A