direito e judicismo-lei. Essesprincipios nem sempre foram conseguidos. CONCEITOS ANALOGICOS15. O Livro I chama-se Lex legum leis das leis oumetafisica. A metafisica positiva do direito e a normatologia. A metafisicaestuda o ser e aqui vamos estudar as normas. 16. As normas gerais sao meios que organizam odireito. 17. Instituto em direito canonico e um conjunto deleis para organizar a vida de uma sociedade. Sem os institutos o direito nao seorganiza, sem esses institutos, o Livro I nao fica claro. 18. Portanto, leis, rescritos, privilegios,dispensas, estatutos, preceitos, regulamentos, instrucoes, sao institutos queajudam a caminhar. 19. Concretamente, as familias ou institutos queestudaremos sao dois. Leiou norma legislativo, executivo e judiciario. O consuetudinario e um direitomelhor que o legislativo. O nosso estudo sera do legislativo e consuetudinario. Divisao: -normatologialegislativa -normatologiaconsuetudinaria 20. Existe, todavia, uma ponte entre o CIC/17 e oCIC/83, que e chamada legislacao ponte os seis primeiros canones do CIC/83 das normas gerais. ESFERA MATERIALDO LIVRO I 21. Se fizermos analise fenomenologica do CIC podemser encontradas algumas categorias de institutos juridicos e uma das maisimportantes e a do supra-codicial que e um instituto que estaria emtodos os livros mas nao pertence a nenhum deles. 22. Ex.: lei, pessoa, norma, dispensa, decreto, etc.Alguns desses institutos supra-codiciais se chamam naturais. 23. Institutos supra-codiciais sao complexos ouacervos de leis que de per si nao pertencem diretamente a nenhum livro, masestao em todos eles. 24. Os institutos supra-codiciais sao : lei,costume, decreto, recurso, rescrito, preceito, privilegio, dispensa, estatutos,regulamento. 25.Todos eles se encontram em cada um dos livros,mas nao especificamente aplicados, e nao pertencem a esses livros, mas sim aoLivro I. 26. No indice do Livro I ha a legislacao ponte:cc1-6; tem normatologia legislativa do c. 7, tem a consuetudinaria, tem aadministrativa, tem a das pessoas fisicas e juridicas cc 96-123; atosjuridicos cc 124-128, o poder de regime, cc 129-144, os oficios eclesiasticoscc 145-196, o instituto da prescricao e a contagem do tempo. 27. Como deveria ter sido feito o Livro I? Olivro I ideal deveria ter: 1.-Tratadosobre o sujeito passivo do Codigo e a Causa material negativa, isto e, asmaterias que esse codigo nao vai tratar cc. 1-6 (causas materiais negativas portanto, os cc. 1-6 da legislacao ponte sao um tratado). 2.-Tratado de Normatologia Legislativa cc 7-22inclusive e 29. O c. 29 e lei e deveria ser tratado na normatologialegislativa. O c. 19 e um tratado inteiro sobre lacuna legis. 3.-Tratadode Normatologia Consuetudinaria dos costumes cc 24-28. 4.-Tratadode Normatologia Administrativa ou Executiva cc 30 a 95. 5.-Tratadoda Prescricao cc 197-199 6.-Tratadodo Computo do Tempo cc 200-203. Tudoisso e supra-codicial positivo, que serve para qualquer livro. CANONES PRELIMINARES OU LEGISLACAO PONTE 28. A legislacao ponte abrange do CIC/17 Pio-Beneditinoao CIC/83 e todos os cc 1 a6 inclusive. Apos a aparicao do CIC/83 em 25.01.83 a Igreja deparou-se com doiscodigos, o de 17 e o de 83 e os impasses eram grandes. 29. Questoes preliminares:C. 1 qual e o sujeito passivo deste CIC?- Qual e a confissao?- Qual e a Igreja? 30. C. 2 - as normas liturgicas entram ou nao neste CIC?31. C.3 - os tratados internacionais concordatas ,feitos