Joao Baptista Herkenhoff Coloco um ponto de interrogacao no titulo deste artigo porque a resposta deve ser dada pelo leitor. Eu acreditei nessa possibilidade e assim agi como Juiz de Direito, conforme relato neste texto, mas nao obrigo ninguem a concordar comigo. Creio, entretanto, que o depoimento sincero de um magistrado e util para o debate do tema. Desde o inicio de minha carreira de juiz, fui sensivel ao drama do preso. No interior, procurei sempre assegurar trabalho aos detentos, respeito a sua integridade fisica e moral, assistencia social a familia e ajuda ao condenado, no seu itinerario de volta a vida livre. Nas diversas comarcas percorridas (Espirito Santo), contamos com o apoio de numerosos cidadaos e cidadas que se entregaram a essa causa com extrema generosidade. A medida em que exercia a judicatura e reavaliava meu proprio empenho em favor da readaptacao do preso, convencia-me cada vez mais da falencia da prisao e da modesta valia de todo esforco para salvar essa brutal instituicao. Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a prisao e lugar de onde se proscreveu inteiramente qualquer traco humano. Assim e que reduzir o aprisionamento a casos absolutamente extremos tornou-se para mim uma questao de consciencia. Na pratica dessa orientacao jurisdicional, entendi que nao bastava evitar o carcere, mas era preciso tambem, com os limitados recursos disponiveis, fazer do forum uma escola, da toga, estola, do encontro do reu com o juiz, um encontro de vida. Ja pensando em realizar uma pesquisa cientifica em cima da propria experiencia de juiz criminal, adotei um diario de forum que foi o primeiro elemento, acrescido depois de outros, para a realizacao da pesquisa Crime, tratamento sem prisao. Os dados da pesquisa demonstraram que, no grupo dos reus que estiveram presos, a ocorrencia de resposta a novo processo correspondeu a uma taxa que e mais do triplo da observada no grupo dos reus que nao chegaram, em nenhum momento, a ser encarcerados. A resposta a novo processo, no conjunto dos duzentos e sete casos que compreenderam todos os individuos beneficiados por medidas liberalizantes, apresentou um percentual (15,4%) bastante inferior a reincidencia dos egressos de prisoes fechadas (67%), conforme estudos realizados no Brasil e no Exterior. A ocorrencia de novo processo, no grupo dos que nao estiveram presos, apresentou o baixo percentual de 7,7%, correspondendo a um terco do verificado no grupo dos que tinham sido encarcerados.Dos cento e vinte sete casos em que determinei que os beneficiados comparecessem perante o Juizo, deu-se o cumprimento da condicao em 89,8%. Nesse grupo de pessoas que honraram seu compromisso, o indice de resposta a novo processo foi de 10,5%. Acusados e reus responderam a novo processo, segundo a propria percepcao, como consequencia do estigma social causado pelo primeiro processo. Em segundo lugar apareceram os motivos psicologicos ou ligados a deterioracao da personalidade. A nao-submissao a novo processo, a partir da percepcao dos agentes envolvidos, resultou, preponderantemente, de fatores ligados ao relacionamento, em nivel de pessoa, dispensado aos entrevistados pelo juiz, ou pelo advogado. Em segundo