15/06/2012Mobilizacao da Atencao Basica para melhoria da Protecao Social das FamiliasAcesse aqui a integra do informativo pronto para impressao.As equipes de Atencao Basica tem, entre as suas atribuicoes, a identificacao e priorizacao de individuos, familias e grupos para diminuicao de riscos e vulnerabilidades. Essa responsabilidade sanitaria da Atencao Basica por seus territorios de atuacao pode potencializar o alcance dos objetivos do Plano Brasil Sem Miseria e da Rede Cegonha, dentre os quais se destacam a inclusao de mais 800 mil familias no Programa Bolsa Familia (PBF), implantacao de novos beneficios a familias com gestantes e criancas de zero a seis meses ja beneficiarias do PBF e melhoria das coberturas de pre-natal, imunizacao e puericultura.As unidades basicas sao de fundamental importancia para a populacao em situacao de vulnerabilidade social, pois estao presentes em praticamente todas as comunidades do pais e seus profissionais ja realizam o acompanhamento das condicionalidades da saude no Programa Bolsa Familia (PBF). Nesse contexto, o Ministerio da Saude, em parceria com o Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, com o apoio das secretarias municipais e estaduais de saude, esta mobilizando os profissionais da Atencao Basica, particularmente os Agentes Comunitarios de Saude (ACS), para: identificacao de familias de baixa renda e em situacao de vulnerabilidade social (moradia, educacao, saneamento, alimentacao) ainda nao inscritas no Cadastro Unico; melhoria do acesso a acoes de saude preconizadas para gestantes e criancas (pre-natal, imunizacao, puericultura etc.) e orientacao as familias beneficiarias do PBF sobre a possibilidade de acesso aos novos beneficios. Alguns sinais de extrema pobreza: familias que moram em domicilios precarios (percebido pelo material utilizado na construcao das casas, com baixo acesso a infraestrutura urbana, como coleta de lixo, esgotamento sanitario etc.); com muitos filhos, com baixo grau de instrucao (presenca de analfabetos e de pessoas com ensino fundamental incompleto).ATENCAO: as familias em situacao de extrema pobreza ainda nao inscritas no Cadastro Unico ou as familias beneficiarias nas quais sejam identificadas gestantes e/ou criancas de zero a seis meses sao apenas elegiveis a concessao dos beneficios (Bolsa Familia, BVG e BVN). Antes da concessao serao avaliados os criterios estabelecidos pelo PBF.QUAIS SAO OS NOVOS BENEFICIOS?Beneficio Variavel Nutriz (BVN)Esse beneficio e destinado as familias inscritas no Cadastro Unico, que tenham criancas com ate seis meses de vida, com o objetivo de garantir melhores condicoes de nutricao a mae, se ela for a responsavel pela(s) crianca(s), e ao bebe, auxiliando na promocao da Seguranca Alimentar e Nutricional, dada a grande relevancia da amamentacao nos primeiros seis meses de vida. A familia tera direito ao beneficio mesmo que a crianca nao esteja em aleitamento materno, como forma de garantir outro tipo de alimentacao ao bebe. Esse beneficio comeca a ser pago quando uma crianca for identificada no Cadastro Unico, tendo direito a seis parcelas mensais de R$ 32,00, pagas ao responsavel pela familia, independentemente do genero (masculino ou feminino) ou grau de parentesco com o recem-nascido. Para que a familia comece a receber o Beneficio Variavel Nutriz, nao sera exigido que a crianca esteja com o calendario vacinal em dia, nem que ja tenha iniciado