OPEP. x Principais consumidores Principais produtores OPEP: exceto Russia e Noruega Importacoes e Exportacoes Liquidas de Petroleo 13.ACESSO A RESERVA E A TECNOLOGIA Paises Produtores com muitas reservas, pouca tecnologia, reduzida base industrial, mercado pequeno e instabilidade institucional Paises Consumidores com poucas reservas, alta tecnologia, grande mercado consumidor, grande base industrial e estabilidade institucional X Situacao privilegiada BRASIL: Pais com grandes reservas, alta tecnologia em petroleo, base industrial diversificada, grande mercado consumidor, estabilidade institucional e juridica O conflito de interesses petroliferos : 14.DECISOES Instituir o regime de partilha de producao como uma alternativa a mais da Uniao para contratacao das atividades de exploracao e producao de petroleo e gas natural na area do Pre-sal e em outras eventualmente consideradas estrategicas. Empregada em cerca de 40 paises, a partilha de producao permite que a Uniao mantenha a propriedade do petroleo e do gas retirados, assegurando ao contratado uma participacao na receita liquida da producao como recompensa por ter assumido totalmente os riscos de exploracao. Alem disso, esse modelo permite que a exploracao seja feita de forma equilibrada, planejada e eficiente, em beneficio do conjunto do povo brasileiro. 15.DECISOES Criar uma nova empresa publica para fazer a gestao e acompanhamento tecnico e economico dos contratos de partilha, como fizeram paises onde tambem ocorreram descobertas relevantes. Nesse regime de producao o contratado assume integralmente os custos e os investimentos necessarios, sendo ressarcido, em caso de descoberta comercial, com uma parcela da producao de petroleo e gas natural. A parcela restante do petroleo extraido, chamada de excedente em oleo, e dividida entre a Uniao e o contratante, conforme estabelecido no contrato. Como todos os custos sao recuperados pelo contratante, e necessario o monitoramento permanente das atividades para que a eficiencia esteja presente em todas as etapas, assegurando o maximo de lucratividade em favor da sociedade brasileira. 16.Paises que adotam concessao Paises que adotam contratos de Partilha ou de Servico 264,2 DISTRIBUICAO DAS RESERVAS E MODELOS Fonte : Estrategia EMN Petrobras Estatistica da BP 2009 Paises detentores de grandes reservas adotam modelo de contrato de partilha de producao ou modelo misto. Paises que adotam concessao e partilha 17.Sistemas Regulatorios Concessao Partilha de Producao Propriedade do petroleo e do gas natural Todo petroleo/gas natural produzido e da empresa concessionaria Parte e da empresa e parte e da Uniao Acesso da empresa ao petroleo e ao gas natural Boca do poco Parte e da empresa e parte e da Uniao Parcela do Governo Bonus de Assinatura, Royalties, Participacao Especial, Pagamento por ocupacao e retencao de area Todo o oleo menos a Parcela da Empresa + Bonus de assinatura Parcela da Empresa Receita bruta menos Parcela do Governo Custo em oleo mais Excedente em oleo e gas da empresa Propriedade das instalacoes Empresa Uniao Gerenciamento e controle Menor controle do governo Maior controle do governo Concessao X Partilha 18.DECISOES Criar um novo fundo social para custear programas e projetos de ciencia e tecnologia, educacao e combate a pobreza com os recursos de aplicacoes feitas com a renda do Pre-sal. A iniciativa e fundamental para aproveitar ao maximo os beneficios tambem