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1. COBRANCA DO SEGURO DPVAT PODE SER AJUIZADA NO LOCAL DO ACIDENTE, DO DOMICILIO DO REU OU DO AUTOR.A jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica (STJ) considera que o autor de acao para receber o seguro DPVAT pode escolher entre qualquer dos foros possiveis para ajuizamento de acao decorrente de acidente de veiculo: o do local do acidente, de seu domicilio ou ainda do domicilio do reu. Apesar desse entendimento consolidado, os ministros do STJ ainda julgam conflitos de competencia para decidir qual juizo deve julgar esse tipo de acao. Foi o que ocorreu com o caso de uma moradora de Sao Paulo, que ajuizou acao no Rio de Janeiro, local de domicilio da seguradora. De oficio, o juiz rejeitou a competencia por entender que a acao deveria ser proposta onde a autora reside. O Juizo da 6a Vara Civel de Santo Amaro (SP), para onde foi enviado o processo, tambem rejeitou a competencia para julgar a acao e submeteu o conflito negativo de competencia ao STJ. O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, observou que esse e um caso de competencia relativa com base em criterio territorial. Como a excecao de incompetencia nao foi apontada pela seguradora e a incompetencia foi reconhecida de oficio pelo juizo, o ministro aplicou a Sumula 33 do STJ: A incompetencia relativa nao pode ser declarada de oficio. Veja na integra: www.stj.gov.br/012. JUIZ QUE PRESIDIU INSTRUCAO CRIMINAL NAO PODE JULGAR ACAO SE ESTIVER EM FERIAS OU REMOVIDO.O juiz que preside a instrucao criminal deve, em regra, proferir a sentenca, em respeito ao principio da identidade fisica do juiz. Mas o principio nao e absoluto, e deve ser afastado se, na data do julgamento, o juiz se encontrava em ferias ou ja havia sido removido. A decisao, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), anulou a condenacao de mais de dez anos aplicada a acusado de traficar ecstasy em raves de Minas Gerais. Outro juiz, competente para o caso, devera apreciar as acusacoes. O magistrado conduzia acao penal decorrente da operacao policial batizada como Enigma. Porem, na data da sentenca, ele se encontrava no gozo de ferias regulamentares, alem de ter sido removido da vara de toxicos de Belo Horizonte para vara de familia na mesma comarca. Mesmo assim, o juiz deu a sentenca e registrou essas circunstancias em sua decisao. O ministro Jorge Mussi, porem, esclareceu que o STJ aplica o principio do CPP de forma mitigada e analogica ao do Codigo de Processo Civil (CPC). E que o CPP nao preve eventos como ferias, licencas ou progressao funcional, por exemplo. O CPC excepciona a regra no caso de o juiz inicial ter sido convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado quando do julgamento. Nessas hipoteses, os autos sao passados ao seu sucessor, que decide a causa. Para o relator, no caso analisado, o juiz da instrucao ja nao era mais, quando da sentenca, o competente para se manifestar sobre o merito da acao penal. Durante as ferias do juiz, competiria ao magistrado substituto da vara de toxicos apreciar o merito do
processo penal, inexistindo motivos que justifiquem a prolacao de sentenca durante o periodo de seu descanso regulamentar, afirmou. Inexistem motivos plausiveis ou razoaveis a justificar a conduta do juiz de Direito prolator do edito repressivo, completou o ministro. O relator acrescentou em seu voto que o julgamento da causa pelo juiz durante suas ferias, mesmo apos ter sido removido para outra vara, poderia caracterizar ate mesmo suspeicao, na medida em que revela intencao de se manifestar sobre o feito, o que poderia demonstrar possivel atuacao parcial em relacao a determinado processo. Veja na integra: www.stj.gov.br/02 3. PROMOTOR RESPONDE POR DANO MORAL EM RAZAO DE ENTREVISTA SOBRE PROCESSO SIGILOSO. O representante do Ministerio Publico (MP) que promove a divulgacao televisiva de fatos e circunstancias que envolveram pessoas em processo que tramita em segredo de justica deve responder a acao por danos morais. Para os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), nesses casos, o membro do MP extrapola os limites de sua atuacao profissional e tem, por isso, responsabilidade solidaria com a emissora. A Turma manteve decisao do Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP) que confirmou a condenacao solidaria de um promotor, da Fazenda do Estado de Sao Paulo e da TV Omega (Rede TV!) ao pagamento de R$ 50 mil como ressarcimento por danos morais a um cidadao. A decisao foi dada no julgamento de recurso especial apresentado pelo promotor. Acusado do crime de abandono material (deixar de pagar alimentos a mae idosa), o cidadao chegou a ser preso, mas, posteriormente, foi inocentado. Embora haja previsao legal de sigilo nesse tipo de processo, o promotor participou da divulgacao do caso em programa de TV. Por isso, o cidadao ajuizou acao de indenizacao e acusou o promotor de ultrapassar os limites de suas atribuicoes legais ao levar a publico, principalmente pela via televisiva, questoes judiciais protegidas pelo segredo de justicaO acordao do TJSP concluiu que o representante do MP causou danos a imagem do cidadao, nao pela sua atuacao institucional, mas por dar publicidade dos fatos a imprensa: Os danos morais ocorridos nao decorreram das atividades institucionais do Ministerio Publico. Para o tribunal, o fato de o cidadao se ver enredado em cena de cunho constrangedor, reproduzida em programa de televisao, causou a ele situacoes embaracosas e consequencias negativas para o meio social em que vive. Veja na integra: www.stj.gov.br/03 Por Victor Farias.
Tribunal do Juri, em razao do suposto estado de embriaguez e do excesso de velocidade, o que esta de acordo com a jurisprudencia do STJ. Na avaliacao do relator, seria necessario analisar profundamente as provas para diferenciar o dolo eventual apontado pelo TJSP da culpa consciente sustentada pela defesa. A diferenca entre os dois institutos foi explicada pelo ministro com citacao do doutrinador Guilherme Nucci: Trata-se de distincao teoricamente plausivel, embora, na pratica, seja muito complexa e dificil. Em ambas as situacoes o agente tem a previsao do resultado que sua conduta pode causar, embora na culpa consciente nao o admita como possivel e, no dolo eventual, admita a possibilidade de se concretizar, sendo-lhe indiferente. Para o relator, essa complexidade nao seria possivel de ser resolvida pelo STJ em habeas corpus. Ele acrescentou que, de acordo com o principio do juiz natural, o julgamento da ocorrencia de dolo eventual ou culpa consciente deve ficar a cargo do juri, que e constitucionalmente competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. A decisao foi unanime. Veja na integra: www.stj.gov.br/03 4. STJ CIDADAO: TER EM CASA REVOLVER COM NUMERACAO RASPADA EQUIVALE A POSSE DE ARMA RESTRITANo Brasil, 70% dos homicidios sao causados por armas de fogo. A maior parte por revolveres comercializados ilegalmente. E o que mostra o Mapa da Violencia publicado pelo Ministerio da Justica. De acordo com o estudo, nos estados com maior registro de armas legais, o indice de homicidio como causa de morte de jovens e sempre inferior a media nacional, de 39,7%. Ja em Pernambuco, estado menos armado do Brasil pelos numeros oficiais, os assassinatos sao responsaveis por 57,7% das mortes registradas entre essa parcela da populacao.A estimativa e que haja em torno de 7,5 milhoes de armas comercializadas no mercado negro, muitas delas com a numeracao suprimida ou rasurada. O Estatuto do Desarmamento equipara as armas com numeros de serie raspados as de uso restrito. E esse e o entendimento aplicado pelo Superior Tribunal de Justica (STJ) a inumeros pedidos de habeas corpus. Quem responde a processo por posse de armamento restrito deve aguardar o julgamento na prisao. E o que voce vai ver no programa semanal de TV do Tribunal, o STJ Cidadao. Veja mais: STJ CIDADAO 5. DEPOSITO VINCULADO A DEBITO JUDICIAL COM TRANSITO EM JULGADO PODE PAGAR DIVIDA TRIBUTARIA O contribuinte pode utilizar depositos judiciais, ainda nao transformados em pagamento definitivo, vinculados a processos ja transitados em julgado, para a quitacao de debitos com as reducoes por remissao e anistia previstas na Lei 11.941/09. A decisao e da Primeira Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ), ao julgar um caso em que a Fazenda se negava a aplicar as reducoes aos debitos discutidos em acoes com transito em data anterior a lei.A decisao do STJ, tomada em recurso que tramitou sob o rito dos recursos repetitivos, orientara as demais instancias na decisao de processos que envolvem a mesma discussao. A Primeira Secao decidiu ainda que a remissao ou anistia das rubricas concedidas somente incide se efetivamente existirem saldos devedores dentro da composicao do credito tributario
concedeu medida cautelar para suspender, a partir daquele momento (efeito ex nunc), a eficacia das MPs (ADI 2.332, de 13 de setembro de 2001). O ministro Mauro Campbell considerou que, para a fixacao dos juros compensatorios, deve-se considerar que os fatos sao regidos pela lei de sua epoca, ou seja, as restricoes estabelecidas pelas MPs vedando a incidencia de juros nas propriedades improdutivas sao aplicaveis apenas as situacoes ocorridas em sua vigencia. Isso significa que, no caso em questao, os juros compensatorios incidem desde a imissao na posse ate a entrada em vigor das MPs (1999 e 2000), e entre esse periodo e a publicacao da decisao na medida cautelar, os juros nao incidem. A partir da medida cautelar, entao, os juros voltam a incidir.Alem disso, de acordo com a jurisprudencia do STJ, a reducao da taxa dos juros compensatorios de 12% para 6% ao ano e aplicavel entre 1997 (data da publicacao da Medida Provisoria 1.577/97, alterando o DL 3.365) ate 2001 (publicacao da MC do STF, que retirou a expressao 6% ao ano do DL 3.365). No caso em questao, o ministro Mauro Campbell determinou que incidissem juros de 6% ao ano ate 13 de setembro de 2001, e, a partir de entao, 12% ao ano. O ministro ainda destacou que a base de calculo para incidencia dos juros compensatorios tambem deve obedecer ao determinado na MC do STJ, ou seja, deve ser estipulada pela diferenca entre 80% do preco ofertado e o valor da indenizacao fixado na sentenca. Veja na integra:www.stj.gov.br/07 Por Victor Farias.
Estude para a Segunda fase da OAB. Direito do Trabalho com o Prof. Alexandre Teixeira, no Curso Agora eu Passo. Para maiores informacoes visite o link: www.cursoagoraeupasso.com.br Nesta semana, o Presidente do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebelo, em entrevista, afirmou ter comprado 6 carros blindados e alugado mais 5, assim como designou o aumento na seguranca, inclusive com detectores de metal. Todo esse aparato para a protecao dos 3 Magistrados designados para julgar os processos em que a juiza Patricia (assassinada) atuava. Essa medida tem o intuito de agilizar a decisao dos processos e ainda buscar alguma pista sobre a autoria do assassinato da juiza. De certo modo, essa e a postura do Judiciario que queremos. Se, de alguma forma, os delinquentes pretendiam retardar ou prejudicar a sua condenacao, utilizando-se de ameacas e ataques, essa postura de designacao de outros Magistrados para acelerar o julgamento, com certeza nao seria o objetivo planejado por esses delinquentes. Parabens pela postura, pena que ela nao foi tomada antes da morte da juiza. Por Victor Farias 1. DATA DE EMISSAO DO CHEQUE E O TERMO INICIAL PARA A FLUENCIA DO PRAZO EXECUTORIO A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) consolidou o entendimento de que o cheque deixa de ser titulo executivo no prazo de seis meses, contados do termino do prazo de apresentacao fixado pela Lei 7.357/85. A Quarta Turma considerou que o prazo de prescricao se encontra estritamente vinculado a data em que foi emitido e a regra persiste independentemente de o cheque ter sido emitido de forma pos-datada.A Lei do Cheque confere ao portador o prazo de apresentacao de 30 dias, se emitido na praca de pagamento, ou de 60 dias, se emitido em outro lugar do territorio nacional ou no exterior. Decorrida a prescricao, de seis meses apos esses periodos, o cheque perde a executividade, ou seja, nao serve mais para instruir processos de execucao e somente pode ser cobrado por acao monitoria ou acao de conhecimento que e demorada, admite provas e discussoes em torno da sua origem e legalidade.No caso decidido pelo STJ, um comerciante de Santa Catarina recebeu cheques com data de emissao do dia 20 de novembro de 2000 e, por conta de acordo feito com o cliente, prometeu apresenta-los somente no dia 31 de agosto de 2001. O comerciante alegava que da ultima data e que deveria contar o prazo de apresentacao. O cheque foi apresentado a compensacao em 5 de outubro de 2001. O comerciante alegou que o acordo para apresentacao do cheque deveria ser respeitado.A Quarta Turma entende que, nas hipoteses em que a data de emissao difere daquela ajustada entre as partes, o prazo de apresentacao tem inicio no dia constante como sendo a da emissao. Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomao, o cheque e ordem de pagamento a vista e se submete aos principios cambiarios. A ampliacao do prazo de prescricao, segundo ele, e repelida pelo artigo 192 do Codigo Civil.De acordo com o relator, a utilizacao de cheque pos-datado, embora disseminada socialmente, impoe ao tomador
CORTE COMECA A JULGAR INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE SUCESSAO EM UNIAO ESTAVEL Um pedido de vista antecipado do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justica (STJ), de incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Codigo Civil, editado em 2002 que inovou o regime sucessorio dos conviventes em uniao estavel. A questao tem gerado intenso debate doutrinario e jurisprudencial. O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomao, em seu voto, declarou a inconstitucionalidade dos dois incisos do artigo 1.790 do CC/2002, para que, na ausencia de ascendentes e de descendentes do falecido, o companheiro sobrevivente receba a totalidade da heranca. Segundo o ministro, evidentemente, uniao estavel e casamento sao institutos diversos, e isso nem precisaria ser dito pela Constituicao Federal porque, em alguma medida, reside no mundo do ser e nao no mundo do dever ser. Assim, subjaz a parte final do paragrafo 3o do artigo 226 da CF/88 uma simples constatacao de que, natural e faticamente, em razao da informalidade dos vinculos, a uniao estavel e mais fragilizada que o casamento e, por isso mesmo, propicia menos seguranca aos conviventes, afirmou. O relator destacou, entretanto, que nao ha como sustentar que a Constituicao de 1988 tenha adotado predilecao pela familia constituida pelo casamento, relegada as unioes estaveis e as familias monoparentais apenas a qualidade de entidades familiares, como se elas fossem algo diferente de uma familia. O mais importante para a Constituicao, parece, e que essas familias, agora multiformes, recebam efetivamente a especial protecao do Estado, e e tao somente em razao desse designio de especial protecao que a lei deve facilitar a conversao da uniao estavel em casamento, ciente o constituinte que pelo casamento o Estado protege melhor esse nucleo domestico chamado familia, frisou o ministro. Para Salomao, a uniao estavel nao representa um estado civil de passagem, como um degrau inferior que, em menos ou mais tempo, cedera vez ao casamento. E ato-fato juridico despojado de formalidade que, por vezes, revela exteriorizacao vicejante da liberdade e da autodeterminacao da pessoa de se relacionar e conviver com quem melhor lhe aprouver, sem que sua vida privada que e, sobretudo, plasmada na afetividade e cuja inviolabilidade e garantida pela propria Constituicao seja timbrada pelo Estado, destacou. Assim, de acordo com o ministro Salomao, o estabelecimento, pelo artigo 1.790, incisos III e IV do CC/2002, de uma ordem de vocacao hereditaria para a uniao estavel diferenciada daquela prevista para o casamento (artigo 1.829) atenta contra a Constituicao, especialmente contra o artigo 226 e o caput do artigo 5o, uma vez que concede tratamento desigual a uniao estavel exatamente onde esta se iguala ao casamento, que e nos vinculos afetivos decorrentes das relacoes familiares. Veja na integra: www.stj.gov.br/03 Por Victor Farias
teria sido coautor do crime de peculato com as pacientes, nao fora condenado em outra acao penal pelas condutas imputadas a elas. Observou-se, ainda, que a via propria para a analise dessa e das demais questoes (pedido de desclassificacao para o crime de estelionato, suposta ilegalidade na dosimetria da pena e ausencia de prova da materialidade do delito) e o recurso de apelacao, ainda pendente de julgamento no tribunal de origem. Diante desses fundamentos, entre outros, nao se conheceu do habeas corpus. HC 201.273-RJ, Rel. Min. Napoleao Nunes Maia Filho, julgado em 28/6/2011. 4. INTIMACAO. ADVOGADO. DEFENSOR DATIVO. OITIVA. TESTEMUNHA. Trata-se de habeas corpus em favor de ex-prefeito condenado, por infracao a norma do art. 89 da Lei n. 8.666/1993, a pena de quatro anos e seis meses de detencao em regime inicial semiaberto. Entre outras alegacoes, sustenta-se nulidade da instrucao criminal por ausencia de intimacao da defesa de expedicao da carta precatoria para oitiva de testemunha. A Turma, por maioria, concedeu a ordem ao entendimento de que, no caso, era obrigatoria a intimacao do advogado constituido pelo paciente da expedicao da precatoria para a oitiva da testemunha de acusacao, o que nao ocorreu, sendo, desse modo, violado o art. 222 do CPP. Observou-se que, mesmo diante do fato de o depoimento da testemunha ter sido irrelevante para a condenacao, a verdade e que ate o ato solene da audiencia nao se poderia ter certeza do que ela iria dizer. Assim, consignou-se que a hipotese e de nulidade absoluta, visto que, diante do nao comparecimento do advogado, sequer foi designado defensor dativo. HC 172.901-RS, Rel. originario Min. Napoleao Nunes Maia Filho, Rel. para acordao Min. Jorge Mussi, julgado em 28/6/2011. Por Victor Farias.
manter neutro diante de episodios comogirontlatelolcotrelewpandola monedae claro que a gentee talvez seja isto o que o critico queria me dizerpoderia ser parcial na vida privadae neutro nas belas-letrasdigamos indignar-se contra Pinochetdurante a insoniae escrever contos diurnossobre a atlantidanao e ma ideiae logicotem a vantagemde que por um ladoa gente tem conflitos de conscienciae isso sempre representaum bom nutrimento para a artee por outro nao deixa flancos para que o fustiguea imprensa burguesa e/ou o neutronao e ma ideiamasja me vejo descobrindo ou imaginandono continente submersoa existencia de oprimidos e opressoresparciais e neutrostorturados e verdugosou seja a mesma confusaocuba sim ianques naodos continentes nao submergidosde modo quecomo parece que nao tenho remedioe estou definitivamente perdidopara a frutifera neutralidadeo mais provavel e que continue escrevendocontos nao neutrose poemas e ensaios e cancoes e novelas nao neutrasmas aviso que sera assimmesmo que nao tratem de torturas e prisoesou outros topicos que ao que parecetornam-se insuportaveis para os neutrossera assim mesmo que tratem de borboletas e nuvense duendes e peixinhos.http://eupassarin.wordpress.com/2012/02/05/sou-um-caso-perdido/#comment-434
habitada para reler, pois nao tenho anotado a origem do livro, que nao consta do registro de minha biblioteca pessoal.Gioconda Belli nasceu em Managua, Nicaragua em 9 de dezembro de 1948. E autora de uma importante obra poetica de reconhecido prestigio internacional. Entre a sua poesia, publicada em sete paises, destacam-se: Sobre la Grama (Premio Mariano Fiallos Gil, 1974), Linea de Fuego (Premio Casa de las Americas, 1978), Truenos y Arco Iris (1982), Amor Insurrecto (1984), DE la Costilla de Eva (1986), El Ojo de la Mujer (1990), Apogeo (1997) e Mi Intima Multitud (Premio Internacional Generacion de 27, em 2003). O seu primeiro romance, La Mujer Habitada (1988), foi traduzido para onze idiomas com enorme exito, especialmente na Alemanha, onde superou um milhao de exemplares vendidos e obteve o Premio dos Bibliotecarios, Editores e Livreiros para o Romance Politico do Ano em 1989, alem do Premio Anna Seghers da Academia das Artes. E ainda autora dos romances Sofia de los Presagios (1990) e Waslala (1996), do conto inafantil El Taller de las Mariposas (1992) e de El Pais Bajo mi Piel (2001), o seu testemunho-memoria do periodo sandinista. Desde 2004, Gioconda Belli e membro da Academia Nicaraguense da Lingua. Publicada pelas mais prestigiadas editoras do mundo, Gioconda Belli vive, desde 1990, na California.
O vento na ilhaPablo NerudaO vento e um cavaloouve como ele correpelo mar, pelo ceu.Quer me levar: escutacomo percorre o mundopara me levar longe.Esconde-me em teus bracosnesta noite tao erma,enquanto a chuva rompecontra o mar e a terraa boca inumeravel.Escuta como o vento me chama galopandopara me levar longe.Tua fronte na minha, tua boca na minha,atados nossos corposao amor que nos queima,deixa que o vento passesem me poder levar.Deixa que o vento corracoroado de espuma,que me chame e me busquegalopando na sombra,enquanto eu, mergulhado nos teus imensos olhospor esta noite imensadescansarei, meu amor. Trova do vento que passaPergunto ao vento que passanoticias do meu paise o vento cala a desgracao vento nada me diz.Pergunto aos rios que levamtanto sonho a flor das aguase os rios nao me sossegamlevam sonhos deixam magoas.Levam sonhos deixam magoasai rios do meu paisminha patria a flor das aguaspara onde vais? Ninguem diz.Se o verde trevo desfolhaspede noticias e dizao trevo de quatro folhasque morro por meu pais.Pergunto a gente que passapor que vai de olhos no chao.Silencio -- e tudo o que temquem vive na servidao.Vi florir os verdes ramosdireitos e ao ceu voltados.E a quem gosta de ter amosvi sempre os ombros curvados.E o vento nao me diz nadaninguem diz nada de novo.Vi minha patria pregadanos bracos em cruz do povo.Vi minha patria na margemdos rios que vao pro marcomo quem ama a viagemmas tem sempre de ficar.Vi navios a partir(minha patria a flor das aguas)vi minha patria florir(verdes folhas verdes magoas).Ha quem te queira ignoradae fale patria em teu nome.Eu vi-te crucificadanos bracos negros da fome.E o vento nao me diz nadaso o silencio persiste.Vi minha patria paradaa beira de um rio triste.Ninguem diz nada de novose noticias vou pedindonas maos vazias do povovi minha patria florindo.E a noite cresce por dentrodos homens do meu pais.Peco noticias ao ventoe o vento nada me diz.Quatro folhas tem o trevoliberdade quatro silabas.Nao sabem ler e verdadeaqueles pra quem eu escrevo.Mas ha sempre uma candeiadentro da propria desgracaha sempre alguem que semeiacancoes no vento que passa.Mesmo na noite mais tristeem tempo de sevidaoha sempre alguem que resisteha sempre alguem que diz nao.Manuel AlegreBiografiaManuel Alegre de Melo Duarte nasceu a 12 de Maio de 1936 em Agueda. Estudou Direito na Universidade de Coimbra, onde foi um activo dirigente estudantil. Apoiou a candidatura do General Humberto Delgado. Foi fundador do CITAC Centro de Iniciacao Teatral da Academia de Coimbra, membro do TEUC Teatro de Estudantes da Universidade de Coimbra, campeao nacional de natacao e atleta internacional da Associacao Academica de Coimbra. Dirigiu o jornal A Briosa, foi redactor da revista Vertice e colaborador de Via Latina.A sua tomada de posicao sobre a ditadura e a guerra colonial levam o regime de Salazar a chama-lo para o servico militar em 1961, sendo colocado nos Acores, onde tenta uma ocupacao da ilha de S. Miguel, com Melo Antunes. Em 1962 e mobilizado para Angola, onde dirige uma tentativa pioneira de revolta militar. E preso pela PIDE em Luanda, em 1963, durante 6 meses. Na cadeia conhece escritores angolanos como Luandino Vieira, Antonio