Blog do MiroPor Renata Mielli, no site Midia Ninja:Atualmente o Poder Judiciario e o principal agente das violacoes a liberdade de expressao no pais. Sentencas judiciais impoem retirada de conteudos, apreensao de materiais e multas para calar as vozes dissonantes e impedir a diversidade e pluralidade. Tudo isso a servico da midia hegemonica e da elite politica e economica.A censura talvez seja um dos elementos mais simbolicos de um regime autoritario.A restricao a liberdade de expressao e uma das lembrancas mais duras do periodo em que o Brasil viveu sob a ditadura militar. Naquele momento, o censor era o Estado autoritario. Eram as forcas da repressao que definiam o que podia ou nao ser publicado num jornal ou revista, veiculado numa emissora de radio ou televisao, encenado no teatro, exibido no cinema, tocado em shows ou gravado em discos. Isso para nao falar da forma mais violenta de violacao a liberdade de expressao: a repressao truculenta a toda forma de manifestacao de pensamento e ideias, com violencia nas ruas, prisoes e mortes.Por isso, para virar a pagina da ditadura, a Constituicao Cidada de 1988 previu, em varios artigos, a garantia do direito fundamental a liberdade de expressao, reconhecido em constituicoes de inumeros outros paises e em varios tratados internacionais, como a Declaracao Universal dos Direitos do Homem de 1948 (art. 19); a Convencao para a protecao dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais de 1950 (art. 102) e a Convencao Americana de Direitos Humanos Pacto San Jose da Costa Rica de 1969 (art.13 ).A transicao democratica e a primeira eleicao presidencial de 1989, praticamente eliminaram os casos de censura promovidas pelo Poder Executivo. A figura da censura previa, ou seja, a necessidade de autorizacao para a publicacao ou divulgacao de qualquer natureza deixou de existir. O que passou a ocorrer foram questionamentos posteriores as publicacoes, geralmente via Poder Judiciario, mas ainda assim pontuais e vistos com muita cautela por juizes.Mas, ja nos primeiros anos deste seculo, a situacao comecou a se alterar com o aparecimento de uma nova variavel no sistema de comunicacao: a internet. Ate o inicio do ano 2000, os meios de comunicacao hegemonicos radio, televisao, grandes jornais e revistas detinham o monopolio da mediacao da esfera publica, o que lhes conferiu um alto grau de poder politico e economico. O maior representante deste oligopolio privado de comunicacao sao as Organizacoes Globo.A internet e o desenvolvimento de seus inumeros aplicativos e servicos permitiu o nascimento de milhares de novos atores sociais com a capacidade de produzir informacao e opiniao, criando o que ate entao nao havia o contraponto. O discurso unico da midia hegemonica foi rompido por setores que eram totalmente invisibilizados e silenciados: movimentos sociais, negros, mulheres, indigenas, a cultura regional e periferica. Centenas, milhares de novas vozes passaram a ser, ainda que parcialmente, ouvidas atraves de blogs, microblogs, redes sociais e portais nao vinculados a velha midia.E isto e disputa de poder. Essa elite e seus veiculos de comunicacao nao aceitam perder nem um naco do poder que lhes era exclusivo e estao utilizando de todos os