eleitores vao eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municipios brasileiros.Filiacao partidariaQuem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido politico ate o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleicoes.Convencoes partidariasAs convencoes para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberacao sobre coligacoes devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.Registro de candidatosOs pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos politicos e coligacoes ao respectivo cartorio eleitoral ate as 19h do dia 15 de agosto de 2016.Propaganda eleitoralA campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, comecando em 16 de agosto. O periodo de propaganda dos candidatos no radio e na TV tambem foi diminuido de 45 para 35 dias, tendo inicio em 26 de agosto, em primeiro turno.Teste publico de segurancaO dia 31 de marco e o prazo final para o TSE realizar o teste publico de seguranca do sistema eletronico de votacao, apuracao, transmissao e recebimento de arquivos que serao utilizados nas eleicoes. As datas definidas para a realizacao do teste sao os dias 8, 9 e 10 de marco de 2016.Campanhas institucionaisA partir do dia 1o de abril, o TSE devera promover em ate cinco minutos diarios, continuos ou nao, requisitados as emissoras de radio e televisao, propaganda institucional destinada a incentivar a participacao feminina na politica, alem de esclarecer os cidadaos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.Remuneracao de servidoresA partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleicoes, ate a posse dos eleitos, e vedado aos agentes publicos fazer, na circunscricao do pleito, revisao geral da remuneracao dos servidores publicos que exceda a recomposicao da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleicao.Retirada e transferencia de tituloO dia 4 de maio e a data limite para o eleitor requerer inscricao eleitoral ou transferencia de domicilio. Tambem e o ultimo dia para o eleitor que mudou de residencia dentro do municipio pedir alteracao no seu titulo eleitoral e para o eleitor com deficiencia ou mobilidade reduzida solicitar sua transferencia para Secao Eleitoral Especial.Programas de comunicacaoA partir do dia 30 de junho fica vedado as emissoras de radio e de televisao transmitir programa apresentado ou comentado por pre-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convencao partidaria, de imposicao de multa e de cancelamento do registro da candidatura.Propaganda partidariaJa a partir do dia 1o de julho nao sera veiculada a propaganda partidaria gratuita prevista na Lei dos Partidos Politicos (Lei 9.096/1995) nem sera permitido nenhum tipo de propaganda politica paga no radio e na televisao.Condutas vedadasTres meses antes das eleicoes, a partir do dia 2 de julho, os agentes publicos ficam proibidos das seguintes condutas:- Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercicio funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor publico, ressalvados os casos de: nomeacao ou exoneracao de cargos em comissao e designacao ou dispensa de funcoes de confianca; nomeacao para