Crimes Contra a Paz Publica.A Paz Publica e o sentimento de sossego dos individuos em relacao a vida em sociedade, um sentimento psicologico que se abala quando ha violacao da ordem publica. LEIA MAIS EM NOSSO SITE E CONFIRA!!! www.buenoecostanze.adv.br Pensao Alimenticia no mesmo lar A Pensao alimenticia e prestada a filhos de pais que nao residem na mesma residencia. Mas no entanto, se o casal viver sobre o mesmo lar conjugal ha possibilidade de prestar alimentos ao infante......LEIA MAIS NO NOSSO SITE www.buenoecostanze.adv.br A Fidelidade ReciprocaO artigo 1.566, inciso I do nosso Codigo Civil, preve o seguinte:Art. 1.566. Sao deveres de ambos os conjuges:I - fidelidade reciproca;Este artigo esta relacionado a honra da pessoa, correspondendo ao mutuo comprometimento intimo e externo dos conjuges.VEJA MAIS EM NOSSO SITE www.buenoecostanze.adv.br Busca e Apreensao de Menor ou de Incapaz.E necessario trazer a baila, que a Busca e a Apreensao de menor incapaz e uma medida cautelar que uma das partes ingressa geralmente a quem detem a guarda.VEJA MAIS EM NOVVO SITE WWW.BUENO E COSTANZE.ADV.BR Barriga de Aluguel e a Legislacao A Barriga de Aluguel e um metodo onde consiste na fecundacao do ovulo em laboratorio e na transferencia do embriao para o utero. Existindo tambem a doacao de ovulos ou como se e chamada a ovodoacao, em que o espermatozoide se junta a um ovulo de uma outra mulher.VEJA MAIS NO NOSSO SITE www.buenoecostanze.adv.br Remocao e Cessacao ou Revogacao da Curatela Primeiramente, no artigo anterior no nosso site, Curatela, explicamos o que e a curatela.Contudo, neste artigo explicaremos a Remocao e Cessacao da Curatela.... LEIA MAIS EM NOSSO SITE E CONFIRA!!!www.buenoecostanze.adv.br Casamento Avuncular, entre Tio e Sobrinho.AVUNCULAR: Adj. 2 g. 1. Pertencente ou relativo ao tio ou a tia materna. 2. Pertencente ou relativo ao tio ou tia.Aurelio Buarque de Holanda Ferreira Na antiguidade a sociedade era constituidas pro clas familiares, que nao se importavam com o parentesco para constituir uma nova familia onde a preocupacao maior era ter um cla com maior numero de pessoas possiveis para ter um lugar em destaque na sociedade.............. LEIA MAIS EM NOSSO SITEwww.buenoecostanze.adv.br Pensao Alimenticia e a Renuncia do Conjuges aos Alimentos.Primeiramente vale entender que, a renuncia de Pensao Alimenticia entre os conjuges nao e algo definitivo, sendo possivel qualquer uma das partes pleitear posteriormente na justica.Ocorre ainda, que a renuncia do respectivo alimento e apenas uma suspensao temporaria caso uma das partes venha necessitar pode vir a ser pleiteado em juizo, conforme a necessidade.....LEIA MAIS EM NOSSO SITEwww.buenoecostanze.adv.br Venda de Embrioes e os aspectos Juridicos.Primeiramente, a venda de Embrioes e uma questao extremamente delicada, pois inclui aspectos juridicos, eticos e religiosos, conforme recentemente julgado pelo Supremo Tribunal Federal o ADIN no 3510....CONTINUE LENDO EM NOSSO SITEWWW.BUENOECOSTANZE.ADV.BR O direito do Consumidor na hora de cancelar o seu pacote e nao pagar multas.Primeiramente, analisamos a situacao abaixo: O Consumidor resolve ir viajar, sendo uma pessoa precavida, planeja a viajem com antecedencia, compra pacotes de viagens, compra malas, roupas, tudo antecipadamente para que nao ocorra a correria de ultima hora, mas no entanto poucos dias antes de embarcar para