para isso. isto e, adjudicatarios do patrimonio dele, em caso de eventual dissolucao.A segunda inovacao e que, nessa hipotese, inusitada e surpreendentemente criou-se uma reparticao de bens (salvados), destinando-se parte aos "associados" e parte a terceiros, quando, desde 1928 os estatutos do Gremio sempre apontaram como destinatarios do total do patrimonio remanescente, em caso de dissolucao, apenas os primeiros e, assim mesmo, enquanto "efetivos" ou proprietarios de TFS.A terceira inovacao e vinculada a anterior: agregou-se ao rol de associados ja espuriamente misturado e ilegitimamente composto, direito ao acervo liquidando "entidade de fins nao economicos e identicos ou semelhantes ao GREMIO", disposicao essa seguramente assente nos preceitos do art. 22 do Codigo Civil de 1916, regente da materia.Ora, esse normativo como claramente esta posto nele, so se aplicaria no caso de nao terem os socios adotado, a tal respeito, deliberacao eficaz, coisa que inocorreu, posto que desde 1928 os estatutos com suas diversas alteracoes historicas sempre dispos que seriam apenas dos proprietarios dos TFS os aludidos salvados, no caso de extincao do Gremio.Entao, nenhuma razao existe para o dispositivo em tela, na parte que contempla essas outras entidades como destinatarias de tais bens.Enfim, o que, no caso em tela, devera ser apenas direito dos 1000 proprietarios originais de TFS, como resgate de seus investimentos, passou a cobrir, tambem, o de outros associados emergentes e ilegitimados, dotados apenas de nominacao similar. A par disso, atribuiu-se, graciosa e indevidamente, a terceiros inidentificados, completamente estranhos ao clube , parte dos seus restos mortais.Outra novidade prejudicial aos direitos e interesses dos 1000 portadores originais de TFS, e que, a partir de novembro de 2004, ficaram obrigados ao pagamento mensal de uma taxa , denominada de manutencao, equivalente a 50,00% do valor das mensalidades dos socios contribuintes. Segundo os estatutos de 1928 e os subsequentes, eles sempre estiveram isentos de quaisquer pagamentos dessas mensalidades. O aporte do valor da metade delas somente passou a incumbir aqueles que adquiriram seus titulos depois de janeiro de 1949.Lesao, tambem, a direitos adquiridos, decorreu da possibilidade aberta de cancelamento desses Titulos,. sem razoes expressas, levando a crer pudessem ser extintos por simples arbitrio de qualquer orgao do clube, hipotese inexistente anteriormente. Os adquirentes dos 1000 TFS originais nunca estiveram sujeitos a isto, senao em casos de indeferimento do clube a pretensao de transferencia deles, por alienacao ou heranca, caso em que os interessados em transmiti-los seriam ressarcidos, quantum satis, no prazo de 60 dias, alias, hipotese nao cogitada em ponto algum desses novos estatutos.O Titulo de Propriedade, ou de Fundo Social, ou de qualquer designacao que se lhe tivessem dado, e um bem patrimonial do pleno e exclusivo dominio do seu possuidor, protegido constitucionalmente (CF. art. 5o XXII, XXXV e LIV).Nem mesmo a antiga legislacao desportiva, de cunho estatizante e, por isso, autoritaria, atrabiliaria e intervencionista, atreveu-se a embutir em seus preceitos tal prepotencia desapropriatoria, tampouco justificavel por motivo de exclusao do alienante do quadro social. Com todo o seu conteudo autocratico, inadmitia isso, haja vista o disposto no Unico do art. 118 do Decreto 80.228, de 25/08/77.E que nao se pode