Caros leitores,Acredito que grandemaioria de nos ja passou pela situacao de escolher um medico ouum hospital pelo livro do plano de saude e quando chegou laou ligou para marcar consulta foi informado que o profissional ou aunidade hospitalar, foi descredenciado(a). O pior e quando a escolhafeita era a unica da regiao com a especialidade necessitada.Poisbem. Um caso desse tipo, mas que resultou na morte do paciente, quesofria de enfermidade cardiaca e que ja havia sido atendidoanteriormente na emergencia do mesmo hospital que lhe negouatendimento alegando o descredenciamento, foi julgado recentementepelo Superior Tribunal de Justica STJ, que dentre outrasquestoes relativas ao processo, decidiu que a operadora de plano desaude deve informar individualmentecada associado sobre o descredenciamento de medicos e hospitais(REsp 1.144.840/SP).Esse precedente efantastico e tem arrimo no principio da informacao adequada eclara, de que trata o art. 6o, inciso III, do Codigo de Defesa doConsumidor, em leitura conjunta com o art. 46 da mesma lei, queregula uma excludente obrigacional nos contratos de consumo, ocorridaquando nao e dada a oportunidade ao consumidor de tomar cienciaprevia de forma clara e objetiva de todo o conteudo queabrange daquela contratacao.Emoutras palavras, o STJ vem solidificando em suas jurisprudenciasaquilo que a doutrina ja definiu como consentimentoinformado ou vontadequalificada, que,alias, ja foi objeto de uma de nossas materias, no final do anopassado.Seguindoessa coerente linha jurisprudencial, o STJ ja definiu que ainformacao adequada, e aquela que se apresenta simultaneamente completa,gratuita e util, vedada, neste ultimo caso, a diluicao da comunicacao efetivamente relevante pelo uso de informacoes soltas, redundantes ou destituidas de qualquer serventia para oconsumidor-grifamos (REsp 586.316/MG).Logo,o direitoa informacao,deve ser visto como o unicoe genuino instrumento capaz de gerar a chamada vontaderacional,que caracteriza-secomo verdadeiramente autonoma e, por conseguinte, valida.(BERTONCELLO,Karen Rick Danilevicz e; DE LIMA, Clarissa Costa. SuperendividamentoAplicado Aspectos Doutrinarios e Experiencia no Poder Judiciario.GZ Editora. 2010. P.41/ss.) - Excelente leitura!.Issoporque, o CDC estabelece doistipos basicos de informacao.Umainformacao que precede (publicidade, por exemplo) ou acompanha(embalagem, por exemplo) o bem de consumo.E aquela informacaopassada no momento da formalizacao do ato de consumo, isto e, noinstante da contratacao.(Codigo Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autoresdo Anteprojeto. 8a edicao, Forense Universitaria. P. 271 e ss.).Comose ve, o STJ, festejadamente, segue no sentido de que o Codigo doConsumidor transparece a preocupacao do legislador com a questaoda informacao.Afinal,bem que justificada, ja que, nas palavras sabias de Mario Frota,jurista Portugues, Presidente da Associacao Internacional deDireito de Consumo,a informacao aos consumidores e conditiosine qua nonda realizacao do mercado.Atea proxima! Caros leitores,Ha pouco tempo umfamiliar meu sofreu um grave acidente automobilistico e, devido ao grau das lesoes,precisaria ser submetido imediatamente a uma delicada intervencao cirurgica,para colocacao de placas e fixacao pinos na regiao do ombro e clavicula, sobpena de perder a mobilidade desta importante area do corpo. Foi um sustoincrivel naquela madrugada!Muito embora essefamiliar seja cliente, ha anos, de um renomado plano de saude, foi necessariobuscar socorro no Judiciario, porque o plano de saude nao quis autorizar o usodo material cirurgico prescrito pelo medico responsavel, bem como arcar comtodas as despesas do hospital particular para qual foi removido apos o socorro.O fato e que,apos passar tres dias em