a seguir:Roteiro/Percurso Proposta 01/iniciaislicitanteProposta 02/iniciaislicitante1 $150.000,00* / M.J.A $150.600,00 / A C.S2 $156.600,00* / A C.S $157.000,00 / M.J.A3 $142.500,00* / A . P .A $142.800,00 / R.C.S4 $23.400,00* / R.S.D -5 $36.600,00* / I.A A. $37.000,00 /6 $56.844,00* / R.O S. $57.000,00 / C. S7 $37.350,00* / C.S $37.500,00 / R.O S.8 $44.400,00* / G.A.P -Total adjudicado R$647.694,00* Proposta vencedora.Os valores ofertados referiram-se ao total por grupo de roteiros, semqualquer individualizacao de custo unitario por itinerario envolvido.De forma objetiva, a analise da tabela acima indica que os roteiros dotransporte escolar municipal foram loteados entre os supostoslicitantes, de forma a garantir a cada um deles a adjudicacao de umgrupo de roteiros especifico, conforme interesses individuais.Nos roteiros 01 e 02 e 06 e 07, respectivamente, apenas doislicitantes concorreram, cada um deles sagrando-se vencedor dositinerarios do seu interesse.Ja nos roteiros 04 e 08 nao houve sequer competicao verificada, sendoo roteiro respectivo adjudicado diretamente ao licitante (R.S.D e G.AP.) que demonstrou interesse.No roteiro 05, uma ocorrencia absolutamente injustificada. O licitanteperdedor (A E.F.) prestou servicos a Prefeitura de SaoGabriel no exercicio 2009 no lugar do vencedor, tendo inclusiverecebido pagamento anual total no exato valor adjudicado na TP n.o004/2009. Nao ha qualquer registro anotado das razoes dessasubstituicao nos correspondentes processos de pagamentos, configurandouma contratacao desprovida de autorizacao legal.EVIDENCIA:Tomada de precos n.o 04/2009.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:A Prefeitura se manifestou por meio de Oficio s/no, datado de03.05.2010, nos seguintes termos resumidos, haja vista a ausencia dedisponibilizacao da resposta em meio magnetico, conformereiteradamente solicitado pela CGU/BA:Pontua o respeitavel corpo tecnico fiscal da Secretaria de ControleInterno da CGU, sobre o certame licitatorio realizado sua abertura nadata de 12 de abril de 2009, especie tomada de preco no 004/2009, cujoobjeto resumia-se a contratacao de servicos de transporte escolar paraControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 22Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAalunos da rede municipal de ensino, residentes tanto na zona ruralcomo na zona urbana-sessao de julgamento realizada em 24 de marco de2009, Ministerio da Educacao-Braisl escolarizado, acao de aoio aotransporte escolar na educacao basica-Nacional.Denota preambularmente, a Digna fiscalizacao, que existiram supostasirregularidades na licitacao para contratacao de servicos detransporte escolar, apontando que careceu ao mencionado processo,descricao em registro sobre o custo estimado do certame; dasquilometragens diarias e mensais nos roteiros; do quantitativo dealunos atendidos para afericao do custo por quilometragem rodada quesubsidiassem qualquer avaliacao de proposta.Em sintese, sobre o teor da suposta irregularidade, pre-julgada, pelaComissao de fiscalizacao, retomemos em breve anterioridade fatica, queo certame licitatorio ocorrido em marco de 2009, deu-se quando seavizinhava, tanto, o inico do ano letivo escolar, como tabem, a dapropria atual gestao em que a familiaridade com as diversas nuances daadministracao, particularidades proprias e demandas dos variosservicos sociais de cada secretaria municipal, ainda nao se confundiamem sua realidade as vistas da Administracao que se iniciava.A proximidade da execucao do ano letivo, como mencionado, aliado aoutros esforcos de reestruturacao e reconhecimento das inumerasnecessidade e carencias sociais e financeiras que se vsualizavam esucediam-se quase qu instantaneamente, umas as outras, e deintensidade progressiva a frente da Administracao que