do processode espraiamento urbano Para contribuir com o cumprimento da funcao social da propriedadeVAZIOSURBANOSAo mesmo tempo em que a logica de expansao horizontal urbana tem sido o modelo de urbanizacao da maioriados municipios brasileiros, um dos elementos que compoem esta logica e a grande quantidade de vazios urbanos em areas consolidadas e a consolidar.Muitas glebas e terrenos urbanos se formam comoresultado de processos desarticulados de aprovacao deloteamentos ou praticas conscientes de especulacaoimobiliaria e permaneceram como resquicios internos acidade, dificultando a locomocao urbana e subutilizandoa infraestrutura investida ao longo destas areas.poR que devemos comBateR e utiliZaRos vaZios uRBaNos? Para fazer cumprir a funcao social da propriedade Para promover uma urbanizacao compacta Para utilizar todo o potencial investido na infraestrutura urbanaja existente Para evitar desarticulacoes viarias Para nao transformar estes locais em lixoes, becos e ou terrenosbaldios inseguros Para evitar o uso especulativo da terra Para promover a utilizacao adequada dos espacos da cidade,de acordo com suas demandas (habitacional, comercial, servicos,equipamentos, etc) 12 CARTILHA 1 moradia adequada deve ser bem localizada 13Sob a justificativa de diminuir custos para permitir oacesso a casa propria, a habitacao popular produzidapelo poder publico historicamente foi erguida fora doscentros urbanos, geralmente em terrenos desprovidosde infraestrutura, equipamentos publicos, servicos essenciais e oferta de emprego, ou seja, na nao-cidade.O modelo de producao habitacional pelo poder publicocom reducao dos custos por meio da aquisicao de terras longinquas e baratas e producao em larga escala(construcao de conjuntos em grandes lotes) contribuiupara o agravamento do processo de periferizacao.Este processo tem como resultado mediato a demandade enormes investimentos nao contabilizados inicialmente e potencializa problemas de deslocamentos e devulnerabilidade social.PRODUCAOPUBLICA DEHABItACAOSOCIAL NAPERIFERIAa pRoducao HaBitacioNal de iNteResse social puBlicapRecisa seR Na peRiFeRia?Nao! E possivel produzir habitacao de interesse social em zonas consolidadas e centrais da cidade. Para isto, e preciso aliar politica urbana, habitacional e fundiaria com programas voltados a regularizacao fundiaria e aocupacao de areas centrais e vazios urbanos.ja observamos diversos efeitos negativos das politicas habitacionais dasdecadas de 60 e 70. Devemos aprender com estas politicas e propor novasalternativas ao enfrentamento da demanda habitacional. Para isto, e preciso entender que: A provisao habitacional nao se resume a solucoes quantitativas. E necessario possibilitar uma boa localizacao para os mais pobresna cidade Existem diversos instrumentos urbanisticos que facilitam o acessoa terra bem localizada E possivel utilizar a grande quantidade de recursos publicos, hojedisponiveis, para a producao de moradias nos terrenos localizadosem zonas consolidadas e providas de infraestrutura 14 CARTILHA 1 moradia adequada deve ser bem localizada 15Alem dos resultados gerados pelo processo de periferizacao, outra consequencia negativa do modelo dominante de urbanizacao e o processo deesvaziamento dos centros urbanos da maior partedas cidades brasileiras. Desvalorizados para a moradia das classes medias em funcao das estrategiasde lancamento de produtos imobiliarios em novasfrentes de expansao, os centros tornaram-se monofuncionais, geralmente abrigando somente comercio e servicos, perdendo a funcao residencial.Os centros ocupam em geral areas dotadas deinfraestrutura basica (redes de agua/esgoto/drenagem, sistema viario implantado com ruas,calcadas, pracas e equipamentos como escolas,bibliotecas publicas, etc.) e ampla acessibilidadepor transporte coletivo.Dai decorre um enorme paradoxo que marcanossas cidades ao mesmo tempo em que temosuma