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semanalmente; 14,2% mensalmente; 2,1% somente uma vez por ano; e 3,4% sem periodicidade determinada.Na primeira etapa da entrega do EFD PIS/ Cofins, 10 mil empresas sujeitas a acompanhamento economico-tributario diferenciado estao obrigadas. A segunda etapa sera outras 137 mil empresas que pertencem lucro real (137 mil). No total, 1 milhao e 200 mil empresas deverao estar adaptadas no ano que vem.ConselhosDe modo geral, Juliana Ono acredita que a maioria das empresas irao estar prontas para a nova forma de apuracao de PIS e Cofins em fevereiro de 2012. Contudo, varias delas devem entregar de forma errada. Para ela, a Receita Federal esta ciente da complexidade do EFD PIS/Cofins, e por isso, ocorreu uma longa prorrogacao, "como jamais teve" com relacao ao Sped. E o fisco nao sinaliza que devera alterar o prazo novamente.Desta forma, o diretor da H2A Solucoes Corporativas, Alexandre Noviscki, afirma que e aconselhavel as empresas procurarem orientacoes o quanto antes, para que o volume de informacoes nao acumule. "Isso pode ser um grave problema", diz Juliana.Na ultima semana, Noviscki disse que a H2A, que e uma consultoria de medio porte, recebeu tres ligacoes sobre o assunto em uma unica semana, "o que nao e muito comum".Para ele, por outro lado, sera mais prejudicial se a empresas entregarem de forma incorreta, do que nao entregar no prazo final. "O fisco pode entender que houve ma-fe. E ate agora, a receita nao puniu clientes meus que estavam atrasadas em outras obrigatoriedade do Sped. Mesmo assim, destaco que as obrigadas nao podem perder o prazo. Nao podem correr riscos de serem penalizadas", alerta.De acordo com Noviscki, tanto para o atraso, quanto para a entrega incorreta, ha penalizacoes que vai ocorrer de acordo com a fiscalizacao de cada Estado. Em media, em caso de atraso, a multa pode ser de R$ 5 mil por mes.FcontEspecialistas alertam tambem que ate dia 30 deste mes, estao obrigadas a declarar ao Controle Fiscal Contabil de Transicao (FCont 2011) as pessoas juridicas que apuram a base de calculo do IRPJ pelo lucro real, mesmo no caso em que nao existam lancamentos com base em metodos e criterios diferentes dos prescritos pela legislacao tributaria."As principais novidades apontadas no FCont 2011 sao para a declaracao de informacoes de saldos societarios e fiscais relativos ao periodo. Alem disso, e necessario inserir os lancamentos relativos ao encerramento dos saldos fiscais, ou seja, apos os ajustes, devem ser encerrados os valores fiscais", afirma Marcelo Ferreira, supervisor de suporte da Easy-Way do Brasil.Fonte: FENACON
carga tributaria de 70% em cima do consumo. Esses fatores precisam ser resolvidos", diz.O advogado tributarista Sergio Gegers, socio-diretor da Actual Brasil, entende que mais do que criar leis novas, seria tornar claras as normas ja existentes. "Essa acao traria mais equilibrio ao sistema tributario. Um exemplo disso e estabelecer a unificacao do ICMS", explica.Lucio Abrahao da outro exemplo. "Cada municipio tem um regulamento na cobranca de ISS [Imposto sobre Servicos] o que confunde o empresario. Mas essa discussao tem sido deixada de lado", avalia o especialista.CidePara os especialistas, e importante que o governo consiga definir mudancas que atinjam a todos os setores e brasileiros. Contudo, as acoes tem sido muito pontuais.Na ultima sexta-feira, o Ministerio da Fazenda informou que o governo vai reduzir as aliquotas de Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico (CIDE) incidentes sobre a gasolina e o oleo diesel. O decreto presidencial deve ser publicado hoje.A partir de 1o de novembro deste ano e ate 30 de junho de 2012, as aliquotas da gasolina passarao de R$ 0,192/litro para R$ 0,091/litro e do oleo diesel de R$ 0,07/litro para R$ 0,047/litro.O objetivo e amenizar as flutuacoes dos precos internacionais do petroleo, alem de garantir a manutencao da estabilidade do preco dos combustiveis. O custo estimado da medida e da ordem de R$ 282 milhoes para 2011 e de R$ 1,769 bilhao para 2012.
procurando solucoes "na nuvem", nas quais as informacoes sao processadas em centros de dados externos que prestam servicos de hardware e software.Para atender a demanda, os fornecedores se associaram ou formaram novas empresas. O grupo TBA, que em 2008 criou a NFe do Brasil para atender o mercado fiscal, adquiriu neste ano a Benner Sistemas, especializada em software de gestao empresarial, criando a Globalweb Outsourcing. O foco e a oferta de solucoes "na nuvem" incluindo hospedagem, consolidacao de servidores e processamento de sistemas. Uma das vantagens do modelo e o pagamento das horas de uso de determinado programa ou servico. Outra parceria da NFe foi com a McBenner Consultoria para a venda de solucao de Sistema Publico de Escrituracao Digital (SPEED) e recuperacao de tributos para medias e grandes empresas. A NFe espera crescer entre 20% e 30% ate 2012, afirma o presidente, Antonio Gesteira.Tradicional no segmento de notas fiscais eletronicas, a Mastersaf, foi adquirida neste ano pelo grupo Thomson Reuters que tambem absorveu a divisao de software da Alliance, consultoria especializada em inteligencia fiscal e governanca.A Sonda Software, do grupo chileno Sonda, firmou uma parceria com a Microsoft para oferecer a plataforma de servicos Azure. "A vantagem desse modelo e a garantia do armazenamento seguro, centralizacao dos arquivos e acesso facil posterior a informacao que fica em um unico repositorio", explica o vice-presidente Eduardo Borba. A empresa tem 550 clientes e 60% dessa base demandam novos projetos derivados de solucoes fiscais de nota fiscal eletronica e escrituracao digital. A Sonda Software espera dobrar o numero de clientes que adotam o modelo de Business Process Outsourcing (BPO) que terceiriza o processo de apuracao dos dados fiscais.Alem dos servicos terceirizados, outra demanda e por sistemas de validacao de dados. A escrituracao digital deixou as empresas muito mais expostas a fiscalizacao, por isso o cuidado em melhorar a qualidade dos dados entregues ao fisco. De acordo com o gerente de solucoes da Mastersaf, Paulo Sidney, outra boa oportunidade e a oferta de produtos para a emissao de notas fiscais de servicos em prefeituras. A Mastersaf tem 200 municipios clientes e espera dobrar esse montante ate o ano que vem.A validacao tributaria e a melhora na qualidade de informacoes fornecidas ao Fisco exigem softwares especificos. "As iniciativas de isencao fiscal do governo para obras da Copa e regimes tributarios especiais para o pre-sal sao complexos. Sao necessarias ofertas de sistemas que cubram essas informacoes e pessoas qualificadas para fazer o registro correto do produto", explica Lourival Guimaraes Vieira, diretor de marketing e vendas da Sispro.Fonte: Valor Economico
de Contabilidade, a Pericia Contabil e o conjunto de procedimentos tecnicos, que tem por objetivo a emissao de laudos sobre questoes contabeis, mediante exame, vistoria, indagacao, investigacao, arbitramento, avaliacao ou certificado.Nessa epoca do ano, os escritorios, de modo geral, tem uma demanda muito maior de trabalho em razao da proximidade do recesso dos tribunais, pois os juizes passam a solicitar ainda mais o trabalho deste profissional.Segundo a contadora Rosana Lavies Spelmeier, em seu escritorio a demanda de analise pericial acontece durante o ano todo, mas e comum o aumento de trabalho antes das ferias da Justica, pois juizes, advogados e as partes interessadas estao voltados para a meta de nao acumular pericia de um ano para o outro.A juiza de Direito Eliziana da Silva Perez, da Vara de Falencias e Concordatas de Porto Alegre, admite a necessidade permanente do trabalho do perito contador.Em razao disso, segundo ela, o Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul (TJRS) ja criou um projeto para criacao do cargo, que devera ser enquadrado via concurso publico, ao quadro de pessoal do orgao.O projeto ainda precisa de aprovacao da Assembleia Legislativa do Estado.Atualmente, o TJRS trabalha com uma lista de contadores habilitados que sao solicitados conforme a demanda.No caso da Vara de Falencia, o profissional contabil vai medir a causa da falencia e apurar a responsabilidade criminal.A pericia contabil judicial e especifica e consiste na avaliacao de patrimonio das pessoas fisicas e juridicas.Para a execucao desta funcao, o profissional utiliza um conjunto de procedimentos que o levam a um resultado e, com base nisso, o juiz avalia e julga.A conclusao do trabalho do contador e expressa em laudo pericial, esclarecendo as controversias.O perito, alem da condicao legal, da capacidade tecnica e da idoneidade moral, tem uma responsabilidade enorme, ja que suas afirmacoes envolvem interesses e valores consideraveis.Fonte: Jornal do Comercio / RS
para o reconhecimento de perdas com a desvalorizacao do ativo, o oficio circular CVM/SNC/SEP no. 01/2005 inseriu o Impairment apenas para ativos descontinuados. De acordo com o CPC 01, fica confirmado que os ativos descontinuados ou disponiveis para a venda, a perda por Impairment deve ser reconhecida pelo seu valor de mercado ou pelo valor de ativos similares.EX.: valor liquido de venda. Entretanto, introduz dispositivo que amplia a apuracao do Impairment tambem para os ativos em uso, devendo se apurar o valor economico do ativo. Registrar a perda quando o valor contabil do ativo for superior ao seu valor em uso indicado pelo valor presente de fluxos de caixa futuros estimados que, deve resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. As normas que regulamentam esse instrumento alcancam todas as atividades industriais, comerciais, agropecuarias, minerais, financeiras, de servicos e outras. Aplica-se ainda e inclusive a ativos ja reavaliados e ao Goodwill. Tanto para SFAS 144 como para o IAS 36 e para o CPC 01 o reconhecimento do valor recuperavel do ativo nao se limita ao ativo isoladamente, pode-se utilizar o conceito de unidade geradora de caixa.Ex: Sao considerados os beneficios futuros dos ativos conjuntamente, considerando que o retorno economico muitas vezes nao e representado por ativos isolados, podendo em muitos casos se configurar por um conjunto de ativos. O teste de Impairment deve acontecer quando fatores conjunturais indicar a reducao do valor recuperavel dos ativos. Segundo a IAS 36 o CPC 01 considera fatores internos e externos no reconhecimento de um ativo desvalorizado. Das 4 fontes externas e citada a reducao do valor de mercado de um ativo.A significante mudanca no ambiente tecnologico e de mercado e pelo relevante aumento das taxas de juros levando a reducao no retorno sobre o investimento e quando o valor contabil do patrimonio supera o valor de suas acoes no mercado. Como fontes internas para reconhecimento do Impairment podem ser observadas a obsolescencia evidente em ativos e ou danos fisicos.Planejamento de descontinuacao ou reestruturacao de um ativo e ainda desempenho economico de um ativo menor que a expectativa indicada em relatorios internos.
a 6 decigramas de alcool por litro de sangue.A proposta de endurecimento, no entanto, foi derrubada a pedido do lider do governo, senador Eduardo Braga (PMDB- AM). Ele alegou que, se o projeto fosse alterado, teria que voltar para a Camara, o que atrasaria seu envio para a sancao da presidente Dilma Rousseff. E lembrou que a tolerancia zero ja foi rejeitada anteriormente pela Camara."O consumo de alcool aumenta de forma exponencial no final do ano. Essa redacao e a possivel, neste momento, para haver sancao presidencial antes do Natal", afirmou Braga.Autor do projeto, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) tambem era contra a tolerancia zero. Segundo ele, isso dificultaria as punicoes em processo administrativo. Atualmente, dirigir sob a influencia de alcool ou de outra substancia psicoativa que determine dependencia e considerado infracao gravissima, sujeito a multa, suspensao da habilitacao por um ano e retencao do veiculo ate o aparecimento no local de outro condutor.Para Hugo Leal, tolerancia zero dificulta punicoes em processo administrativo"Se colocar tolerancia zero, iguala o crime ao processo administrativo. E, no processo administrativo, o motorista pode ser autuado por presuncao; ja para a configuracao do crime, tem que haver prova", afirmou Leal.A legislacao em vigor estabelece que conduzir veiculo estando com concentracao de alcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, ou sob a influencia de qualquer outra substancia psicoativa que determine dependencia, e passivel de pena de prisao de seis meses a tres anos.A CCJ aprovou ontem, em carater terminativo, projeto que cria faixa exclusiva para circulacao de motocicletas em vias de trafego intenso. A proposta tem que ser votada pela Camara.Fonte: JusBrasil
MP e de outras Instituicoes" e realizado pela Associacao Nacional dos Membros do Ministerio Publico (Conamp) em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associacao do Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios (AMPDFT), a Associacao Nacional do Ministerio Publico Militar (ANMPM), a Associacao Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associacao Nacional dos Procuradores da Republica (ANPR). Estao previstas algumas acoes pertinentes a campanha como mobilizacoes em nivel nacional e regional.Fonte: JusBrasil
do Trabalho.Licenciado em Filosofia, professor universitario, autor de livros e artigos diversos, o ministro Carlos Alberto e conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justica) desde agosto do ano passado, onde preside a Comissao de Gestao Estrategica, Estatistica e Orcamento. De carater permanente, a comissao analisa o funcionamento das varias instancias do Poder Judiciario, sendo responsavel ainda pela pesquisa Justica em Numeros e o orcamento dos projetos estrategicos, alem de fomentar a troca de experiencias entre os Tribunais.As atividades no Conselho permitiram ao magistrado uma visao ampla da relacao entre a sociedade e a Justica. Para ele, o volume de processos em tramitacao na Justica brasileira - mais de 90 milhoes -, revela que a sociedade confia no Poder Judiciario. Mas Carlos Alberto acredita que a judicializacao nao deve ser o unico meio para se buscar a solucao de litigios, e que a conciliacao e uma das opcoes. "Temos de trabalhar para que o cidadao descubra que ele mesmo e capaz de encontrar caminhos para os conflitos que surjam."Antonio Jose de Barros LevenhagenMineiro de Baependi, o atual corregedor-geral da Justica do Trabalho iniciou a carreira da magistratura trabalhista em Sao Paulo, em 1980. Nomeado por merecimento ao TRT de Campinas em 1993, chegou ao TST seis anos depois, onde presidiu a Quarta Turma e integrou o Conselho Superior da Justica do Trabalho.Ex-promotor de Justica e juiz de Direito, foi tambem professor universitario, colaborador em obras juridicas coletivas e articulista em revistas especializadas em Direito. Mas a carreira academica, que lhe rendeu titulos de especializacao em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho, foi deixada para se dedicar integralmente ao julgamento de processos. Apesar de deixar os bancos da Academia, a paixao pela doutrina o levou a dirigir a Escola da Magistratura da 15a Regiao (Campinas) e a Enamat, ja no TST, entre 2009 e 2011.Ives Gandra Martins FilhoNascido em Sao Paulo, o professor e mestre em Direito pela Universidade de Brasilia (UnB) chegou ao TST em 1999, pelo quinto constitucional. Foi Conselheiro do CNJ e do Conselho Superior da Justica do Trabalho, e assessor especial da Casa Civil da Presidencia da Republica.E presidente da Setima Turma e da Comissao de Jurisprudencia e Precedentes Normativos, alem de professor da Enamat. Coordena as Revistas LTr e Lex-Magister de Direito do Trabalho e e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.Fonte: JusBrasil
congressual (dentro dos trinta dias assinalados pela Lei Magna) e impor a deliberacao legislativa (apos o vencimento do lapso temporal fixado)."O ministro tambem justificou a intervencao do Judiciario em uma questao legislativa."Em face dessa anarquia normativa, nao pode a Suprema Corte furtar-se de atuar com vistas a restabelecer a normalidade institucional, seriamente comprometida e tao cara a democracia", asseverou."Enquanto especies de normas juridicas estruturantes do processo legislativo brasileiro, as regras constitucionais que disciplinam a superacao legislativa do veto presidencial sao plenamente sindicaveis em juizo, nao se revelando, pela sua invocacao e aplicacao a casos concretos, interferencia indevida do Poder Judiciario sobre questoes politicas da alcada propria do Poder Legislativo."E completou:"A jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, consoante apontado supra, reconhece que as regras que disciplinam o processo legislativo constitucional revestem-se de plena exigibilidade quando descumpridas pelos seus destinatarios, o que enseja a intervencao do Poder Judiciario".Fux arremata afirmando ter sido o proprio legislador - e nao o Judiciario -, na Constituicao, quem limitou a discricionariedade dos parlamentares quanto a agenda das casas legislativas em caso de vetos pendentes de votacao."O Congresso Nacional possui, em regra, a prerrogativa de selecionar o que decidir, construindo sua agenda politica consoante seu juizo de conveniencia e oportunidade. Essa prerrogativa, todavia, e suprimida pela Constituicao na hipotese de inercia (por mais de trinta dias) na deliberacao acerca do veto."Clique aqui para ler a liminar. http://s.conjur.com.br/dl/liminar-luiz-fux-supremo-royalties.pdfFonte: JusBrasil
queria sabe mentir, enganar e tudo maisTalvez eu fosse mais feliz, mais entendidaPore naaci desse jeitoEu creio no brilho da luaEu acredito que nosPessoas somos todas iguaisDiante de DeusPor que e tao e complicadoNao entendem que sou descomplicada assim?Por que nao entendem Que se me entrego eu confio de verdade?Na verdadeSao tragedias sem finaisEu nao juro jamaisPorem euQueria saber jogarFazer tramoiasTornar pessoas pecasDe dissimular e enganarMas Deus justo e pefeitoMe fez esse tipo de genteQue todos acreditamPoder baterEu nao reclamo e ainda digo queNao doiSe ele fez eu aguentoMe faco de forteSorrio e sempreSigo em frentePoremQueria mesmo esse domDe saber jogarFazer pessoa de pecasDissimular e enganarMas gracas aos Ceus e a DeusNasci sem esse dom de revideOu sem esse depositoDe guardar magoasE sem a necessidade de revidesApenas quero viver bem com o mundoE com os que escolhi para amarIsso de fato me realizaE simplesmenteMe faz a Mulher PoetaQue souSimplesmente Sou assimCatiaho Alc/ texto de dez 2010
Poesia e saudadeAperto no peito vontade de verde ouvir ou mesmo de saberPoesia e com certezaamorpois entende percebe eaceitaPoesia lembrar do sorrisovisto uma so veze saber o gostosem ter provadoPoesia e respeitoao mesmo tempo quedesrespeitose fazPoesia e sentir as maosque tocamsem tocarque vasculhamsem perguntarPoesia e assime sonhardelirar de saudadeantes de ao sonoa alma entregarCatiahoAlc./Reflexo d'Alma entre sonhos delirios esaudades0134 de2607011Enquanto isso...Depois dos festejos e ainda em tempos de ferias, vivendo em um lugar onde muitas pessoas (como eu e minha familia fizemos antes de virmos morar aqui); vem passar seu tempo de recesso e o prolongam o mais que puderam, Eu ja voltei a caminhar pela areia e por outras vezes a correr na orla, tambem pela areia e como nao sou boba nem nada vou voltando pouco a pouco a fazer minhas series de exercicios. Na verdade a vida volta ao ritmo, mas sem pressa que e como eu vivo desde 2017 quando aqui em Pasargada vim morar, pois ha sol e brisa, perto ha o mar e esse ceu azul maravilhoso sobre todos nos. Eu tenho gosto em morar nessa terra que Deus me trouxe.Voltar a trabalhar, no meu caso so acontece agora por conta de um livro que organizo e preciso fechar para ser entregue ao autor. e por tambem estar revisando minha obra desde 2006, quando passei de fato a escrever, o que inclui os dois novos livros com dois outros autores e todos os livros que ja publiquei junto com outros autores na proposta 2 conteudo, 2 capas e 1 so exemplar.Entao por enquanto a vida segue assim, com alegria e calma: entre uma caminhada com direito a um bronzear e a um mergulho duas vezes ao dia...Pra essa Mulher Poeta isso e viver entre sonhos e delirios.Otima sexta-feira e maravilhoso fim de semana gente linda!Catiaho Alc. sexta feira, 06 de janeiro de 2017/2045h Como quem respiraPiraEm piraRes piraFaco poemas comoQuem sonhaCom a fronhaRi sonhaRe sonhaFazer poema sou Eu,E voceSimples assimTaCatiaho Alc./Reflexo d'Alma entre sonhos e delirios 2701011 e...Essa coisa de aniversario me foi um peso desde menina. Foi assim ate eu ja casada e com dois filhos, entender que: 1o O dia do aniversario e o dia mais importante da vida da gente!De posse dessa verdade, eu ja burra velha passei a me alegrar com meu Dia Importante que acontece dia 30/12 de cada ano. Desde entao eu ja reuni pessoas em casa nessa data.Em outro tempo sai em familia para celebrar. Depois me aquietei e passei a ficar em casa sossegada sem esperar nada, nem ninguem, nao comprava ou fazia bolo. Apenas acordava e acordo feliz por poder celebrar estar viva mais um ano inteiro e pronta para comecar uma nova fase. Outro dia, ja morando em Pasargada/ES, Eu descobri que posso fazer o que quiser no Meu Dia Importante.Na ocasiao, no dia anterior meu filho e nora fizeram um jantar celebrando a data e foi nesse dia 29 que eu e o Al (meu esposo) viajamos 8 horas de onibus para amanhecer no RJ; e logo cedo os amigos mais chegados que irmaos de
sangue que Eu e Ele temos, nos pegaram na rodoviaria Novo Rio para um dia totalmente de celebracao: Uma visita inesquecivel para conhecer a unica pessoa que ja beijou minhas duas maos em atitude de bencao,..Depois seguimos para um almoco em um dos restaurantes da Feira de Sao Cristovao, onde reencontrei outras importantes pessoas de varias fases da minha vida.Foi um dia totalmente voltado a meu Dia Importante.Esse ano de 2016 a celebracao sera de alegria e paz em familia aqui em Pasargada onde tenho minha base. Aqui no Espelhando celebro publicando depoimento dos Escritores que tenho a honra de ser editora e acompanhar suas carreiras de perto.Amo viver a minha vida exatamente como como Eu a Vivo hoje.Minha alegria diaria esta na minha Familia: Esposo, Filhos/Nora e Neta e Amigos mais chegados que Irmaos de Sangue; na Familia de Sangue (Irmas/Irmaos, Cunhados(as), sobrinhos(as).E de forma Especial no meu Trabalho de Editora que reune a meu redor todos os que fazem parte dele (Escritores e Tecnicos). Por isso pedi como presente de Dia Importante, que se desejassem escrevem algo sobre o meu trabalho como Editora.Eis o resultado, e publico por ordem de chegada de cada um em Minha Vida:Sou grata a Deus, ao Amigo desde 2005 o Escritor Presidente da Oficial Academia de Letras de Santa Catarina Tonni Lima pela forca e cuidados desde meu primeiro livro Reflexo d'Alma. Sou Especialmente grata ao Escritor Silvio Afonso por ter acreditado no meu trabalho de Editora sem nem mesmo me conhecer pessoalmente e por ter se tornado para mim e para meu esposo Ele e sua Familia parte da minha familia de sangue e amigos mais chegados que irmaos.E finalmente Sou grata a Todos os Escritores que fazem parte da minha vida de forma tao presente e diaria.Catiaho Alc.