Deputados aprovaram mosaico ambiental na Serra da Canastra Projetos buscam harmonia entre a preservacao do meio ambiente e a atividade economica na regiao do Parque da Canastra A Comissao de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel da Camara dos Deputados aprovou por unanimidade na tarde de quarta-feira (29) dois projetos relacionados a situacao ambiental do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), ambos apresentados pelo deputado Carlos Melles (Democratas-MG) em parceria com os deputados mineiros Rafael Guerra (PSDB), Odair Cunha (PT), Maria do Carmo Lara (PT) e Geraldo Thadeu (PPS). O Projeto de Lei 1448/07 altera os limites do parque, com o objetivo de reduzir os conflitos fundiarios na regiao. O PL 1517/07 cria a Area de Protecao Ambiental (APA) da Serra da Canastra, em Minas Gerais, com a finalidade de proteger o entorno do Parque. Os dois projetos foram relatados pelo deputado Fernando Gabeira (PV/RJ) e a leitura do parecer para aprovacao foi feita pelo deputado Marcos Montes (Democratas/MG). Conforme Carlos Melles, para chegar a definicao dos limites propostos pelo PL 1448/07 para a delimitacao do parque, foram realizados estudos cartograficos e levantamentos in loco, sob a coordenacao da Emater-MG, que catalogou as propriedades rurais e areas de mineracao. Pela proposta, a area do parque passara a ser de 150.280,88 hectares, e nao mais de 197.797,05, como estabelece o Decreto 7355/72, que criou a unidade de conservacao. Melles destaca que a redefinicao dos limites do parque ajudara a minimizar os prejuizos para os produtores rurais e a solucionar os conflitos fundiarios na regiao. O deputado explica que, ao longo dos 35 anos de existencia do parque, sempre houve conflitos fundiarios na regiao e seus limites originais nunca foram efetivamente implementados. Segundo o texto, as areas que forem excluidas serao necessariamente mantidas como unidades de preservacao. Assim, complementa o parlamentar, "o projeto atende aos imperativos ecologicos e aos anseios da comunidade". Entorno - O PL 1517 cria a Area de Protecao Ambiental (APA) da Serra da Canastra, a fim de aumentar a protecao no entorno do parque. A APA abrangera sete municipios mineiros: Capitolio, Delfinopolis, Sacramento, Sao Joao Batista do Gloria, Sao Roque de Minas e Vargem Bonita. Alem disso, a proposta tem como objetivo rever a demarcacao de aproximadamente 130 mil hectares de terras na regiao, muitas delas produtivas, decorrente de plano de manejo elaborado pelo Ibama em 2005, que ampliou os limites do parque. De acordo com o deputado, o primeiro plano de manejo do parque, elaborado em 1981, abrange apenas 71.525 hectares, "unica extensao efetivamente administrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama)", ressalta. Melles acrescenta que, embora o Ibama tenha criado outro plano de manejo em 2005, abrangendo a area original, o proprio instituto reconheceria a necessidade de demarcacao da parte ainda nao efetivada. "O plano ressalta a necessidade de promover o refinamento dos limites do parque", afirma. O deputado lembra que a area total do parque - de aproximadamente 200 mil hectares - nunca foi efetivada, "inclusive porque o decreto que criou o parque permitia a exclusao de terras agricultaveis de alto valor",