Informoque o escritorio de advocacia CFMM ADVOGADOS (Carvalho, Fontan, Maia, Messias Advogados) passou por uma significativa alteracao societaria.Eu (L.GUSTAVO CARVALHO) e meu socio CARLOS HENRIQUE MESSIAS (que respondia pela areatrabalhista) seguimos atuando na assessoria juridica empresarial (trabalhista,civil, contratual, societario, consumidor, tributario, ambiental, urbanistico,etc), em novo endereco, atraves do escritorio CARVALHO E MESSIAS ADVOGADOS. Apartir de agora, passaremos a utilizar os seguintes e-mails: gustavo@carvalhoemessias.com.bre henrique@carvalhoemessias.com.br.Permanecemosa disposicaoAtt,L. Gustavo CarvalhoMestre(MSc.) em Direito Tributario - USPCarvalho e Messias Advogados+55(82) 3432-1174 / 3432-1176www.carvalhoemessias.com.brwww.facebook.com/carvalhoemessiasadvogadosMaceio | Arapiraca | Sao PauloLUIZGUSTAVO CARVALHO e advogado, socio-fundador do escritorio Carvalho e Messias Advogados (Maceio, AL), mestre em direito tributario pela USP,professor-monitor na Especializacao lato sensu em direito tributario no IBET(Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios), professor de direito tributariona Faculdade Mauricio de Nassau (Maceio, AL), pos-graduado em direitotributario pelo IBET, pos-graduado em auditoria e pericia, possui formacaocomplementar em F&A (Fusoes e Aquisicoes) pela EAESP/FGV (Sao Paulo),bacharel em direito pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas), autor dediversos artigos juridicos e palestrante. Ja atuou como consultor (TecnicoExtensionista) do PEIEX (Projeto de Extensao Industrial Exportadora) da APEX(Agencia Brasileira de Promocao de Exportacoes e Investimentos), advogadosenior tributario do escritorio de Leite, Tosto e Barros Advogados Associados(Sao Paulo, SP), advogado senior do escritorio Motta e Soares Advocacia eConsultoria (Maceio, AL), Procurador-Chefe Fiscal do Municipio de Maceio (AL),integrante do Conselho Tributario do Municipio de Maceio (AL), Procurador-Geraldo Municipio de Marechal Deodoro (AL), pesquisador na Especializacao lato sensuda Faculdade de Direito Damasio de Jesus (FDDJ), professor na Especializacaolato sensu em direito tributario da USP, professor na Especializacao lato sensuem direito tributario da FDDJ, professor na Rede de Ensino LFG. Em16 de marco de 2012 publiquei um texto neste mesmo blog tratando de ferramentastributarias para a transparencia das contas publicas.Queroretomar essa questao, especialmente por conta da mudanca nos governosmunicipais que ocorrera em poucos dias, por todo o pais.Sempreque se fala em transparencia das financas publicas, diz-se que a lei delicitacoes ja esta superada, que e preciso nova legislacao para combater aimprobidade e a corrupcao, dentre outras ideias. Pois bem, o que quero aqui esugerir o uso de determinadas ferramentas contabil-tributarias, o que, a meuver, pode ser bastante eficiente.Oprimeiro passo reside na virtualizacao dos procedimentos administrativos,tornando-os eletronicos, disponiveis a todos na internet, sem a necessidade dapresenca fisica dos interessados nos recintos das reparticoes publicas.Osegundo passo reside na necessaria divulgacao de todas as contratacoes firmadascom a Administracao Publica,com indicacao detalhada das partes envolvidas(razao social, CNPJ, inscricao estadual, inscricao municipal, etc), valores, pagamentos,datas, no dos processos administrativos de licitacao, dados do pregaoeletronico, etc.Porfim, o uso do sistema da e-NF (Nota Fiscal Eletronica) e do SPED (SistemaPublico de Escrituracao Digital) internamente pelos orgaos publicos envolvidose pelos orgaos externos de controle. Explico como.Comum simples acesso ao sistema da e-NF e ao SPED e possivel visualizar o historiocomercial de determinada empresa: ha quanto tempo atua no seu segmento, praquem costuma vender, o valor das mercadorias vendidas, dentre outras. Com isto,e possivel verificar se uma empresa acaba de ser criada com o unico objetivo decontratar com o Poder Publico, bem como comparar precos (entre empresasdistintas ou pela mesma empresa mas com clientes diferentes) e verificareventuais superfaturamentos.Comestas informacoes, as