O avanco das chamas mantem em suspense a zona centro-sul do Chile, afetada por mais de 40 incendios florestais ativos que atingem 125.000 hectares, em sua maioria de vegetacao, informou na noite de domingo o Escritorio Nacional de Emergencias (Onemi). Nas ultimas horas, os incendios ativos passaram de 90.000 a 125.643,48 hectares, segundo o ultimo balanco do Onemi. No entanto, o ministro do Interior, Mario Fernandez, se mostrou otimista sobre a diminuicao da magnitude de alguns incendios na regiao de OHiggins (centro), a mais atingida.A situacao continua sendo bastante grave, no entanto, tivemos uma leve melhora, comentou o funcionario.Considerada a serie de incendios florestais mais destrutiva das ultimas decadas, o governo somou mais zonas ao estado de catastrofe decretado na sexta-feira em duas comunidades do Maule e duas provincias da regiao de OHiggins, depois de tomar a medida no ultimo fim de semana para a comunidade de Valparaiso.A presidente Michelle Bachelet decretou estado de excecao constitucional e catastrofe para as provincias de Colchagua e Cardenal del Caro na Regiao de OHiggins (centro); para as comunidades de Vichuquen, Cauquenes, Licanten e Hualane na Regiao do Maule (centro), e para a comunidade de Bulnes, na Regiao do Biobio (sul), disse a Onemi.O estado de catastrofe permitiu que as Forcas Armadas se somassem ao combate aos incendios e a ampliacao do uso de recursos economicos e operacionais na zona.Com 33 aeronaves, entre avioes e helicopteros, e cerca de 4.000 pessoas entre as diferentes equipes de emergencia e apoio, trabalha-se dia e noite para manter as chamas longe da populacao.AFP A politica urbana tera como uma das suas diretrizes excluir as areas de risco ocupadas por pessoas de baixa renda das passiveis de regularizacao fundiaria e urbanizacao. A medida consta no Projeto de Lei 4794/16, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), em tramitacao na Camara.As diretrizes da politica urbana estao previstas no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que e modificado pelo projeto. O texto determina ainda que um dos objetivos do ordenamento e controle do uso do solo e evitar a ocupacao e o adensamento de areas de risco, como as sujeitas a inundacao e deslizamento.O objetivo da proposta, segundo o deputado, e impedir a proliferacao da ocupacao de areas de risco. O projeto tambem traz dispositivos para assegurar o planejamento de medidas de drenagem de aguas pluviais urbanas e de manejo de vazao dos rios.A proposicao trata de introduzir medidas pontuais na legislacao, de forma a reduzir ou mesmo conter a ocorrencia de desastres e acidentes provocados pela construcao ou consolidacao de empreendimentos, moradias ou bairros inteiros em areas de risco, disse Silva.Recursos hidricosAlem do Estatuto da Cidade, o PL 4794 modifica outras tres normas. O texto altera a lei da Politica Nacional de Recursos Hidricos (Lei 9.433/97) para incluir no conteudo minimo obrigatorio dos Planos de Recursos Hidricos o mapeamento das areas urbanas sujeitas a alagamentos e a avaliacao da conveniencia de controle da vazao dos cursos de agua.Ja a Lei 11.445/07 (que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento basico) e alterada para incluir o estimulo a boas praticas de manejo