quatro situacoes de ponderacao de regras:a) ponderacao entre duas regras em rota de conflito: a solucao se da pela atribuicao de maior peso a uma delas, pela ponderacao dos valores de cada uma delas, cujo resultado deve ser uma solucao constitucionalmente adequada;b) ponderacao da regra e suas excecoes: trata-se da chamada ponderacao das razoes ou razoes excepcionais, ou teoria de excepcionalidade, ou aptidao para cancelamento ( defeasibility) das regras. A regra comporta excecoes, que podem estar previstas ou nao na ordem juridica. Assim:(i) se a excecao esta prevista no ordenamento juridico, a solucao se da pela aplicacao de outras razoes calcadas em outras normas, para afastar a regra ( overruling); as outras razoes, consideras superiores a propria razao para cumprir a regra, sao fundamento para o seu nao cumprimento11. A regra pode ter, prima facie, um dado sentido que e superado por razoes contrarias calcadas em outras normas.(ii) se a excecao nao esta prevista no ordenamento juridico, solucao se da pelo conteudo finalistico, pelo sopesamento e pela ponderacao entre as razoes geradora da norma e as razoes substanciais para o seu nao cumprimento12. Assim, envolve a ponderacao dos argumentos favoraveis e contrarios ao estabelecimento de uma excecao, diante das circunstancias do caso concreto (topica), com base na finalidade da propria regra ou em outros principios. Mas, aqui, ha maior rigor quanto ao dever de argumentacao-fundamentacao, ou seja, mister se faz uma fundamentacao que supere a importancia das razoes de autoridade que embasam o cumprimento incondicional da regra13.c) ponderacao de regras abertas, hipoteses de conceitos juridicos indeterminados: neste caso, a hipotese normativa e semanticamente aberta, com alto grau de generalidade e formulacao imprecisa para aplicacao a situacoes inicialmente nao previstas. Assim, sera necessario ao interprete ponderar de todas as circunstancias do caso para decidir que o elemento de fato tem prioridade para definir a finalidade normativa14.d) ponderacao de regras na analogia e contrario sensu: a utilizacao da forma argumentativa da analogia e contrario sensue uma atividade de ponderacao que leva em consideracao as razoes e contrarrazoes, pois onde ha a mesma razao identica deve ser a solucao.Do exposto e possivel haurir tres conclusoes. a) aplica-se, tambem, as regras a tecnica da ponderacao; b) na tarefa da aplicacao da regra, a sua nao incidencia, fundada na imprecisao legislativa para o caso concreto, resulta em aparente negativa de vigencia, mas que nao pode ser equiparada com a declaracao de inconstitucionalidade. Por outras palavras, a negativa de vigencia de dada norma, no caso concreto, nao conduz, necessariamente, a conclusao de que, direta ou indiretamente, foi reconhecida a sua inconstitucionalidade, pois a tecnica da ponderacao de regras nao admite o resultado incondicional do tudo ou nada, a gosto do neopositivismo; e c) o interprete deve respeitar as possibilidades semanticas do enunciado normativo, qual seja, privilegiar a aplicacao da regra, e so podera deixar de aplicar uma regra se restar demonstrada, de forma cabal, uma imprevisao legislativa da situacao do caso concreto ou se a incidencia do enunciado normativo, na hipotese concreta, produz um resultado (uma norma) inconstitucional15.TRANSCENDENCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTESConvem expor, brevemente, a teoria da expansao do