Foto: Arte ADPF/Norberto Lima PORTAL ADPF 04/12/2014 - 11:09:03 Luiz Eduardo Navajas O ano de 2014 comemora o centenario do 1o Congresso de Policia Criminal Internacional, ocorrido no Principado de Monaco, que marcou o inicio da cooperacao policial internacional e culminou, em 1923, com a criacao da OIPC (Organizacao Internacional de Policia Criminal), mais conhecida como Interpol. Verifica-se ha exato um seculo a preocupacao com a delinquencia transnacional, tema tao em voga nos dias atuais. O principal objetivo do Congresso era incentivar o contato direto entre as forcas policiais dos diferentes paises para facilitar as investigacoes que transpassassem as fronteiras geograficas e tambem estudar a constituicao e organizacao de uma policia judiciaria internacional, destinada a facilitar a procura e prisao de malfeitores (Actes du Congres, 1925). Os 26 paises que atenderam ao 1o Congresso delinearam as bases do que seria a Interpol atual, sem duvida o principal canal de cooperacao policial existente no mundo. Policias de 190 paises cooperam entre si utilizando as ferramentas oferecidas pela OIPC, alem de bases de dados internacionais centralizadas nos servidores da Secretaria-Geral em Lyon, Franca. O Brasil, embora presente ao Congresso de 1914, aderiu formalmente a Interpol somente em 1953, durante a Assembleia Geral em Oslo, Noruega, e apos breve ausencia em 1980, retornou como pais membro em 1986. Representado pela Policia Federal, hoje o Brasil e um dos principais atores no ambito da cooperacao policial internacional. Participa de grupos tecnicos que estabelecerao parametros de investigacao a serem adotados pelos paises membros (respeitadas a soberania e legislacao internas de cada um deles) e de grupos operacionais (Brasil ofereceu suporte as acoes de identificacao das vitimas do voo Malasian MH17), alem de utilizar diuturnamente os canais internacionais em prol de investigacoes e acoes penais. Nos ultimos cinco anos o pais viu grandes avancos em sua insercao na comunidade policial internacional. O Brasil registrou um expressivo aumento do numero de prisoes de foragidos internacionais em seu territorio (mais de 300 no periodo), ampliou o uso de tecnologias que permitem o imediato intercambio de informacoes, passou a vincular bases de dados internacionais com sistemas internos e aprovou a lei que autoriza a apresentacao pela policia de pedido de prisao cautelar para fins de extradicao ao Supremo Tribunal Federal. Esses sao apenas alguns dos exemplos que tem colaborado para o cada vez maior protagonismo nacional no combate ao crime transnacional. Esse incremento nos trabalhos da area internacional da Policia Federal possibilitou o sucesso do Centro de Cooperacao Policial Internacional durante a Copa do Mundo 2014. Duzentos e seis policiais de 33 paises e tres Organismos Internacionais trabalharam de forma completamente integrada nas instalacoes da instituicao em Brasilia durante 40 dias, auxiliando os trabalhos de seguranca do Mundial. Alem da troca de informacoes imediatas entre os policiais estrangeiros e brasileiros, propiciando resultados imediatos as acoes de seguranca, a presenca fisica de policiais estrangeiros ofereceu ao mundo a transparencia das atividades de seguranca realizadas, trazendo elogios da imprensa internacional e fulminando preocupacoes de autoridades estrangeiras quanto a seguranca de seus times e torcedores durante sua estada em nosso pais. Exemplo disso foi