Quem tem um amigo, mesmo que um so, nao importa onde se encontre, jamais sofrera de solidao; podera morrer de saudades, mas nao estara so. E diferente. Desculpem, pais. Mas e muito diferente um pai ser alienado de seu filho do que uma mae.As consequencias sao mais devastadoras para filhos afastados da convivencia de suas maes. A culpa e maior para um filho que precisa se afastar da mae para evitar "perder" o pai. E a recuperacao (se possivel) e bem mais dolorosa.Ainda bem que as estatisticas mostram haver bem menos maes alienadas de seus filhos do que pais!!Sou mae Dispoe sobre a alienacao parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. O PRESIDENTE DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei dispoe sobre a alienacao parental. Art. 2o Considera-se ato de alienacao parental a interferencia na formacao psicologica da crianca ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avos ou pelos que tenham a crianca ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilancia para que repudie genitor ou que cause prejuizo ao estabelecimento ou a manutencao de vinculos com este. Paragrafo unico. Sao formas exemplificativas de alienacao parental, alem dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por pericia, praticados diretamente ou com auxilio de terceiros: I - realizar campanha de desqualificacao da conduta do genitor no exercicio da paternidade ou maternidade; II - dificultar o exercicio da autoridade parental; III - dificultar contato de crianca ou adolescente com genitor; IV - dificultar o exercicio do direito regulamentado de convivencia familiar; V - omitir deliberadamente a genitor informacoes pessoais relevantes sobre a crianca ou adolescente, inclusive escolares, medicas e alteracoes de endereco; VI - apresentar falsa denuncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avos, para obstar ou dificultar a convivencia deles com a crianca ou adolescente; VII - mudar o domicilio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivencia da crianca ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avos. Art. 3o A pratica de ato de alienacao parental fere direito fundamental da crianca ou do adolescente de convivencia familiar saudavel, prejudica a realizacao de afeto nas relacoes com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a crianca ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes a autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. Art. 4o Declarado indicio de ato de alienacao parental, a requerimento ou de oficio, em qualquer momento processual, em acao autonoma ou incidentalmente, o processo tera tramitacao prioritaria, e o juiz determinara, com urgencia, ouvido o Ministerio Publico, as medidas provisorias necessarias para preservacao da integridade psicologica da crianca ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivencia com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximacao entre ambos, se for o caso. Paragrafo unico. Assegurar-se-a a crianca ou adolescente e ao genitor garantia minima de visitacao assistida, ressalvados os casos em que ha iminente risco de prejuizo a integridade fisica ou psicologica da crianca ou do