01/09/2010O que fazer com os nanicos?De Marcos Coimbra, sociologo e presidente do Instituto Vox PopuliNada melhor que considerar casos concretos para tornar mais claras algumas questoes abstratas. Eles nos ajudam a entende-las, trazendo-as para nossa experiencia cotidiana.Nossa legislacao eleitoral e criticada por muitas pessoas e ja existe quase um consenso de que e necessario muda-la em profundidade. Seria otimo se o presidente (mais provavelmente, a presidente) que estamos agora elegendo decidisse encampar a ideia, assumindo a iniciativa de provocar o Congresso para que nao tardasse a discuti-la. E no comeco dos governos, quando e maxima a forca do Planalto, que essas coisas devem ser feitas.Os problemas que ela apresenta sao conhecidos por todos, mas e sempre surpreendente ve-los, na pratica, outra vez. Alguns ficam especialmente visiveis apenas nesta epoca em que estamos, de reta final.Um deles e o modo como ela trata os nanicos, nome que nosso vocabulario politico adotou para designar os candidatos dos micro-partidos. Sem desmerecer nenhum deles, sao, muitas vezes, representantes de partidos que so existem em nichos minusculos da opiniao publica, com base social insignificante.Ha paises, como os Estados Unidos, com leis que permitem que partidos assim lancem candidatos a qualquer cargo, incluindo o de presidente da Republica. Outros, a maioria, sao mais rigorosos. Os partidos precisam percorrer um caminho longo, com crescente desempenho, para funcionar normalmente e disputar todos os cargos.Se o Judiciario nao tivesse derrubado a legislacao emanada do Congresso relativa a clausula de barreira, nao teriamos, ja nestas eleicoes, muitas das legendas e alguns dos milhares de candidatos que disputam os diversos cargos. Como, no entanto, ficou consagrado o vale-tudo a respeito da representatividade partidaria, estamos, de novo, as voltas com os nanicos.Ficando apenas nas eleicoes presidenciais, temos os 3 grandes - Dilma, Serra e Marina e mais 4 de partidos de extrema esquerda, dos quais o unico com alguma performance apreciavel e o PSOL. PSTU, PCO e PCB nao tem sustentacao relevante na sociedade. Falam para si mesmos e ninguem os ouve. Parece que se consideram candidatos de atitude, cumprindo um papel auto-atribuido de vanguarda ideologica (seja la o que imaginam que isso seja).Dois outros candidatos nao se justificam em termos ideologicos. Sao figuras inexpressivas e algo comicas, que reaparecem a cada eleicao sem nenhuma finalidade, falando insignificancias.Faz parte da democracia a liberdade para que qualquer um possa defender suas ideias, mesmo que mais ninguem queira conhece-las. Ate o mais bizarro dos candidatos deve poder existir.O que nao se compreende e que tenhamos adotado uma legislacao que permite a todos o acesso a propaganda eleitoral nos meios de comunicacao de massa, obrigando o cidadao a ve-los quando se informa a respeito das eleicoes. Sua presenca e antipedagogica e so faz aumentar a distancia entre eleitores e sistema politico.Nossa legislacao impede que o jornalismo das emissoras de televisao faca o que deveria fazer: dar mais espaco ao que e mais importante, aquilo que interessa. Em uma limitada e questionavel interpretacao do principio da isonomia, exige que cada candidato (excluidos apenas os mais irrelevantes) tenha exatamente o mesmo tempo de cobertura.Com isso, ao inves de aprofundar