as concausas saosimultaneas ou concomitantes, a questao resolve-se com a regra do art. 942 doCC, que estipula a responsabilidade solidaria de todos aqueles que concorrampara o resultado danoso.Porem, dianteda problematica a respeito das concausas sucessivas, surgiram duas teorias arespeito:a)TEORIA DA EQUIVALENCIA DAS CONDICOES OU DOS ANTECEDENTES OU CONDITIO SINE QUANON: estipula que existindo varias circunstancias que poderiam ter causado oprejuizo, qualquer delas podera ser considerada a causa eficiente, ou seja, sesuprimida alguma delas, o resultado danoso nao teria ocorrido.b)TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA: para essa teoria, a causa deve ser apta aproduzir o resultado danoso, excluindo-se, portanto, os danos decorrentes decircunstancias extraordinarias, ou seja, o efeito deve se adequar a causa. Odano deve ser resultado direto e imediato da conduta.A analise dasprovas colacionadas aos autos me conduzem a conclusao de que a lesao as cordasvocais da autora derivaram da cirurgia realizada pelo requerido, fato queinclusive restou incontroverso nos autos e provado pela resposta ao quesito Gdo laudo pericial de fls. 203.CULPANao bastaapenas a imputabilidade do agente para gerar o ato ilicito, necessario se fazque tenha agido com culpa. Sua conduta deve ser reprovavel, sendo este osegundo pressuposto. Entende-sepor culpa em sentido estrito a situacao em que o agente nao queria o resultado,mas este ocorre pela falta de diligencia na observancia da lei ou norma deconduta. Nao tinha o objetivo, mas este era previsivel. E a omissao dadiligencia exigivel do agente.A culpaocorre pela violacao de um dever juridico por negligencia, imprudencia ouimpericia, podendo consistir numa acao ou numa omissao. A negligenciase relaciona com a desidia, ou seja, a falta de cuidado por conduta omissiva. Aimprudencia esta ligada a temeridade, ou seja, e o atrevimento no agir,faltando a cautela por conduta comissiva. A impericia e decorrente da falta dehabilidade no exercicio de atividade tecnica.No presentecaso, o laudo pericial e categorico ao afirmar que nao ha indicios de erromedico (fls. 228), pois a lesao ao nervo laringeo recorrente decorrente de umacirurgia de tireoidectomia total e uma complicacao bem documentada naliteratura medica, principalmente quando se trata de reoperacoes(fls. 228)como e o caso dos autos onde a paciente apresentou reincidencia de cancer nolocal.Acresce aperita que quando a lesao do nervo laringeo recorrente ou inferior e bilateralpode-se dizer que houve impericia, mas as lesoes unilaterais podem ocorrer, comuma incidencia muito baixa (laudo pericial, fls. 201).Assim,havendo demonstracao nos autos da necessidade da cirurgia para salvar a vida dapaciente e que a lesao unilateral do nervo laringeo e uma complicacaoprevisivel, indesejada, mas aceitavel, nao se pode imputar a conduta do requeridoa culpa enquanto elemento subjetivo indispensavelpara a caracterizacao da responsabilidade civil.Portanto, naoestando devidamente demonstrados os pressupostos da responsabilidade civil do profissionalliberal, o caso e de improcedencia da acao.DODISPOSITIVO.Emface do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda.Condenoa autora em custas, despesas e honorarios periciais e advocaticios, estes novalor de R$ 5.000,00, a teor do disposto no art. 85, 4o do CPC, porem suspendoa exigibilidade do pagamento tendo em vista que a autora e beneficiaria dagratuidade judiciaria.P.R. I.JoaoLisboa/MA, 03 de abril de 2017. Juiz Glender Malheiros GuimaraesTitular da 1a Vara da Comarca de Joao Lisboa