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desencadeou na manha desta quinta-feira a segunda fase da Operacao Concorrencia Leal, para fiscalizar as vendas dos grandes devedores de ICMS do RS em remessa para outros estados. Com foco em 114 empresas responsaveis por dividas acumuladas que somam R$ 654 milhoes, a operacao ocorreu de maneira simultanea nos seis postos fiscais de divisa, localizados nas cidades de Torres, Vacaria, Barracao, Marcelino Ramos, Nonoai e Irai.Sao empresas que declaram, porem nao recolhem o imposto de forma reiterada e que ja estarao sujeitas ao Regime Especial de Fiscalizacao (REF). Estes contribuintes estariam obrigados a recolher o imposto no proprio ato de saida do produto de seu estabelecimento. A operacao fiscaliza a circulacao de mercadorias das empresas devedoras, exigindo dos transportadores a guia de pagamento do ICMS. Participam dos trabalhos auditores fiscais da Receita Estadual e tecnicos tributarios. Ha duas semanas, na primeira etapa da Operacao Concorrencia Leal, a acao foi contra 44 empresas responsaveis por dividas de ICMS na ordem de R$ 163 milhoes.A acao faz parte das novas estrategias de fiscalizacao da Receita Estadual, com uso da Tecnologia da Informacao para cruzamento de informacoes e apontamento de indicios. Para esta operacao o Sistema chamado Controle de Mercadorias em Transito foi abastecido com informacoes dos devedores em Regime Especial de Fiscalizacao para geracao de alertas eletronicos automaticos, identificando exatamente quais veiculos devem ser parados no momento da passagem pelos postos fiscais. Esta sistematica aumenta o nivel de precisao para decisao de qual caminhao deve ser abordado no transito de mercadorias para que nao haja desperdicio de tempo.Como explica o chefe da Divisao de Fiscalizacao e Cobranca da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, caso os transportadores nao possuam a guia de pagamento do ICMS e feito o apontamento no sistema e encaminhada a informacao para as delegacias regionais para execucao de acoes fiscais nas empresas devedoras. Uma vez identificadas irregularidades nas mercadorias transportadas, e conferida a carga, com posterior lavratura de Auto de Lancamento.Os trabalhos seguem ate o final deste mes e vao intensificar a sistematica de fiscalizacao e cobranca contra estas empresas que concorrem de maneira desleal em relacao a outras que recolhem seus tributos regularmente, prestigiando desta maneira a livre concorrencia. Mais do que recuperar os valores do ICMS, o que a REF quer e trazer as empresas para a legalidade, cessando a inadimplencia.As empresas devedoras podem recorrer ao Programa Especial de Quitacao e Parcelamento (Refaz 2015), que e destinado as empresas com dividas tributarias, prevendo descontos de 40% de juros em todas as modalidades de adesao, bem como reducao de ate 85% de multas e parcelamento em ate 120 vezes.Fonte: Jornal do Comercio
utilizados no mesmo estabelecimento comercial onde foram originados. Eles proporcionam, em COMPRAS futuras nos estabelecimentos conveniados, descontos de ate 50% nos precos de mercadorias ou servicos, que podem variar em funcao do dia e horario das aquisicoes, estimulando, assim, a reducao do periodo de ociosidade dos estabelecimentos conveniados.A solucao analisa uma variante moderna, que e a aquisicao de pontos em uma empresa para comprar ou consumir em outros estabelecimentos. E o Fisco entende que nao se trata de receita porque quando a empresa recebe parte do pagamento em moeda promocional, nao consegue reverte-la em dinheiro ou outro ativo, afirma o advogado Diego Aubin Miguita, do Vaz, Barreto, Shingaki e Oioli Advogados. Apenas se a empresa que deu origem aos pontos puder ser ressarcida, ainda que em parte, incidem os tributos.Para o advogado Fabio Calcini, do Brasil Salomao & Matthes Advocacia, a solucao de consulta e relevante por reconhecer que a reducao antecipada do preco de uma mercadoria tambem e um desconto incondicional, nao havendo, portanto, tributacao pelo PIS e Cofins. Naturalmente, por analogia e com certa adaptacao, esta interpretacao pode auxiliar na discussao do comercio, que tem sofrido questionamentos a respeito de bonificacoes e descontos de seus fornecedores, diz Calcini.A MAGAZINE LUIZA, por exemplo, discute a questao no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para vender mercadorias novas ao Magazine Luiza, por exemplo, o fornecedor paga a diferenca entre o preco normal e o praticado na liquidacao do estoque. Os fornecedores tambem arcam com parte dos custos para treinar os funcionarios do Magazine Luiza sobre os produtos comercializados. A empresa foi autuada porque os valores recebidos dos fornecedores, segundo a Receita, deveriam integrar a base de calculo do PIS e da Cofins.A solucao de consulta tambem chamou a atencao do advogado Rodrigo Rigo Pinheiro, do BCBO Advogados, porque, segundo ele, a Receita Federal sempre tributou o que nao e desconto incondicional, conforme o inciso I, do paragrafo 7o, do artigo 12, da Instrucao Normativa no 243, de 2002. De acordo com esse conceito, desconto incondicional e o abatimento que diminui o preco e reflete-se na propria documentacao da operacao, independentemente da ocorrencia de um evento futuro, afirma.Para Pinheiro, se ao tratar de programa de concessao de bonus, a solucao abrange os planos de bonificacao em geral, e muito positiva. Isso porque e comum que nos planos de bonificacao existam condicoes - como prazos para que a compra seja efetuada e quantidade a ser adquirida - cujo descumprimento desqualifica o consumidor final para participar da promocao, diz.Fonte: Valor Economico
instancia.A farmacia de manipulacao ajuizou Acao Anulatoria cumulada com Pedido Declaratorio de Inexistencia de Relacao Juridico-Tributario com o municipio do Esteio, por conta de auto-de-infracao lavrado contra a falta de recolhimento do ISSQN. Disse que suas atividades geram a incidencia de ICMS, o qual vem sendo regularmente recolhido para o Fisco estadual. Alegou ainda que o fato de oferecer os medicamentos na forma manipulada nao lhe confere a marca de prestadora de servico.Ao contrario do juizo de origem, o colegiado entendeu que a leitura do artigo 1o, paragrafo 1o, da Resolucao 499 do Conselho Federal de Farmacia, nao considera como servicos farmaceuticos aqueles previstos no item 4.07 da Lista Anexa a LC 116/03 que dispoe sobre o ISSQN e da outras providencias. Em outras palavras, servicos farmaceuticos nao guardam sequer semelhanca com servicos de manipulacao e vice-versa.Logo, quando o legislador excluiu estes da Lista, quis dizer alguma coisa. E disse. Consequentemente, se falece competencia ao Municipio para ampliar os servicos definidos em lei complementar para fins de ISS (CF, art. 156, II); isto e, servicos listados pela lei complementar federal nao se considera sempre que a lei local contem excesso, escreveu no acordao o relator da Apelacao, desembargador Irineu Mariani. Na sua visao, trata-se de um estabelecimento que, na pratica, apenas substitui a farmacia convencional.Segundo o desembargador, o fato de o produto ser fabricado sob encomenda do medico que atendeu o paciente-consumidor nao torna prevalente o servico. E que o resultado da prescricao sera o mesmo em qualquer farmacia do ramo. O produto nao e personalissimo. A formula e generica; quero dizer, o principio ativo e o mesmo, emendou. O acordao foi lavrado na sessao de julgamento do dia 18 de marco.Jomar MartinsFonte: ConJur
Arrecadacao em novembro encolhe quase 13%, afirma Receita FederalA forte desaceleracao da economia brasileira impactou diretamente nos cofres da Uniao. A arrecadacao de tributos da Receita Federal somou R$ 104,5 bilhoes em novembro, volume 12,86% abaixo do registrado no mesmo intervalo de 2013, considerando a inflacao do periodo. Essa foi a maior queda real no ano.No acumulado de janeiro a novembro, o volume de impostos recolhidos encolheu 0,99% em relacao ao ano passado, para R$ 1,073 trilhao. Diante desse resultado abaixo das expectativas, o Fisco revisou sua projecao novamente e agora espera uma queda na Receita em 2014. Caso isso ocorra sera a primeira retracao desde 2009, quando a receita de tributos encolheu 2,74% enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,33%.O resultado deste ano sera em torno de zero ou um pouco abaixo. O mes de dezembro e muito dificil de trabalhar com os numeros, mas a nossa previsao agora esta um pouco abaixo, disse o chefe do centros de estudos tributarios e aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. De acordo com o tecnico, as desoneracoes deverao retirar mais de R$ 100 bilhoes da arrecadacao e esse valor devera ser mantido nas projecoes de 2015.Pelas estimativas da Receita, as despesas com desoneracoes somaram R$ 92,9 bilhoes de janeiro a novembro, um aumento de 32,54% em relacao ao mesmo periodo de 2013, quando o volume de subsidios chegou a R$ 70,1 bilhoes.Malaquias ainda informou que a receita com o parcelamento do Refis chegara a R$ 18,5 bilhoes ate o fim do ano, um pouco acima da previsao inicial, de R$ 18 bilhoes. De agosto a novembro, entraram no cofre da Uniao R$ 17,5 bilhoes referentes aos parcelamentos e pagamentos a vista referentes ao programa de renegociacao de dividas tributarias aberto neste segundo semestre. Fonte: Correio Braziliense A Camara dos Deputados aprovou hoje (29) projeto de lei que modifica a legislacao atual sobre o exercicio da profissao de motorista de transporte de cargas, definindo que o motorista pode dirigir ate oito horas seguidas. O texto preve tambem que a jornada podera ser estendida em mais quatro horas, dependendo de acordo coletivo da categoria. De autoria do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), o projeto segue agora para apreciacao do Senado.[O projeto] flexibiliza o horario imposto pela lei atual. Era um horario impossivel de ser cumprido, e agora nos vamos ter carga horaria de oito horas de jornada, podendo ter mais quatro, de acordo com acordo coletivo, disse o autor da proposta. Ainda de acordo com ele, outra vitoria importante para os caminhoneiros e que passa para 10% a tolerancia de peso entre eixos.Goergen informou que a tolerancia para os caminhoneiros brasileiros era 7,5%, enquanto que para os caminhoneiros do Mercosul e 10 %. Agora passamos para 10% e criamos uma anistia de dois anos para traz para os caminhoneiros que sofreram sancoes relativas a tolerancia de peso entre eixos.De acordo com o autor do projeto, o texto modifica dispositivos trabalhistas e economicos. Alem disso, altera regras sobre o repouso para os caminhoneiros, estabelecendo que quando o caminhoneiro trafegar em estrada sem estrutura para a parada obrigatoria,
ele nao sera punido se seguir viagem ate um local de repouso.Em relacao a votacao do Projeto de Lei Complementar 221/12, que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (conhecido como Lei do Supersimples - Lei Complementar 123/06), os partidos pediram o adiamento da votacao da materia para a proxima semana, devido a mudancas na ultima versao do texto a ser votado. A votacao estava prevista para hoje.Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
Oi gente...To muito triste porque nao to conseguindo falar com a Alyy to com tanta saudade dela : /... Ela faz muita falta pra mim' mesmo que a gente brigue as vezes, a gente sempre ta Unidas Demais' A Alyy e e sempre vai ser a minha BFF...Uma amizade assim nem o tempo pode separar..."Sorte a minha foi no dia em que conheci voce...Alyy"....Hoje me lembrei de todos os momentos de eu e ela...Os videos, as fotos...Nos dias em que fizemos bagunca aqui em casa...Nos dias em que ela dormiu na minha casa...As inesqueciveis brincadeiras...A gente e amiga desde pequenininhas...Nunca vou esquecer...Ela faz parte da minha Vidinha...Beeeeijos pra quem fica' Oi Gente boa! To aqui de novo... Hoje Vou mostrar para voces as minhas criacoes, daqueles joguinhos que da pra fazer roupa e maquiagem... ( Foi tudo de brincadeira, por isso alguns visuais estao ruins!) Todos os jogos sao do site: girlsgogames....Ah e a penultima imagem e a garota do signo Libra. (eu fiz por que sou desse signo)Beijoos com queijos....Priscila Oi Ninas! Hoje falarei sobre... CABELO & MAKE!! vou mostrar algumas imagens de cabelos superfofos e radicaiis! Agora Makesss:beiiiijoos para as ninas By post: Pri Oi Ninas! Vou falar oque me irrita muito:1-ODEIO quando me imitam2- ODEIO quando falam que eu sou fofa pelo fato de ter Bochechas mais cheias!3- ODEIO falsidade4- ODEIO quando uma de minhas amigas quer que eu seja sua escrava (E raro)5- ODEIO demais quem me ignora6- ODEIO extremamente quem diz que eu gosto de alguem7- ODEIO quando minhas amigas me agridem fisicamente (so minha prima Jasmini Patricia)8- ODEIO Patynetes (Paty)9- ODEIO quando alguem me agride emocionalmente (So as piores)10- ODEIO quando a Alyy diz que eu sou chata! (E verdade eu ODEIO)Gente sabe por que eu coloquei o segundo nome da minha prima Jasmini ? Por que ela e o diminutivo do segundo nome dela! A Alyy concorda!Bem entao por enquanto e so (eu acho que vou postar mais alguns Posts hoje!!)Tchau Ninas BeijoSemOdiacao O inverno esta chegando! Pois e, o inverno vem chegando e por causa do frio muita gente deixa de andar na moda! Estar na moda e sempre muito bom por isso vou dar otimas combinacoes para o inverno > Veja com atencao!!!Agora voce sabe que o inverno tambem e tempo de moda!By: PriBeijocassssssssss Oi Ninas vou contar oque aconteceu na minha sala de aula ontem' Tudo comecou quando estavamos organizando-se para a festa junina...Bem a minha amiga Isabele vai ser a Ula Ula... Bem e melhor voces lerem isso ai em baixo: Isabele-Profa posso ser a Ula Ula?Profa- Ta bom Isabele, pode ser!Isabele-EbaaaaAllan (Idiota da sala)- E eu faco questao de ir como o Homem da Ula Ula!!Todos- UUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUHEu- Nossa Isa ta podendo ne?? SacomeEai gente? Gostaram do que eu postei? Tomara que siim! Beijos Ooi Ninas desculpinha pelo tempo fora...Meus problemas ainda nao se resolveram maiis tudo beem'...Ta acontecendo muitas coisas comigo e com a Alyy, e ela nao ta postando no bloog por que o irmao dela quebrou o PC dela...Continuando...Ta acontecendo muitas coisas comigo e com a Alyy...Isso mesmo
oque voces estao pensando...Niiinos...Mais nada de mais comigo...coisas secretas...E eu vou tentar falar com a Alyy esses findiis' (Dias 1 e 2...8 e 9...)Enfim...Vou tentar falar com ela pra ela continuar postando aqui no Bloooooooooooooog' Taaaaaaaa Beeeeeeijooss&Queijoooos
Oi Flores, que saudade do Blog! Ta um pouco dificil postar aqui mas eu consegui pelo menos hoje! Como nao fiz planos pra esse post, vou falar de algumas coisas, ou seja vou inventar Tudo. La vai:Antes vou falar de coisas que recomendo'Recomendo: iCarly > Tem as 10:50 da manha e 15:50 da tarde no canal Bandeirantes (Band).Recomendo:True Jackson VP > tambem na Bandeirantes o horario e esse: 10:00 hrs da manha.Recomendo: Futurama > Do mesmo criador dos simpsons, passa na Bandeirantes as 15:00 hrs da tarde.Agora vou compartilhar as fotos que achei bacana:Sabe o que e Injusto ?Zack e Cody Estudarem em um Cruzeiro, Harry Potter em UmaEscola deMagia, High SchoolMusical em um Lugar que so Cantam,Phineas eFerb TeremFerias infinitasGlee - Ficarem Cantando o DiaInteiro e Eu ? Naquela EscolaBEMDITAque Nem Mesmo Pode se Usar umFone de Ouvido!!Me acha crianca ? Vira Homem e me faca mulher. kkkkkkkkkPorque que o homem foi criado primeiro que a mulher ?Primeiro o RASCUNHO depois a OBRA- PRIMA .Eu ja tentei ficar sem pensar em nada, maspercebi que estava pensando em nao pensar em nada.Agora, vou ensinar a fazer algumas carinhas bem legais:/(.)(.)\>Patrick((.)(.))>LulaMolusco|(.)|>Plankton|.||.|>Sirigueijo|(.)(.)|>BobesponjaPor hoje e so Flores...Beijos de caramelo, e abracos de acucar! Comenta aiiiiAss: PriDe Boooua na Lagooa' Po gente! todo mundo ou ta enrolado ou ta namorando! Nao aguento maiis! Bem nao vim aqui pra falar dos meu problemmas pessoais, certo? entao, aqui vai a musica pros apaixonados:Foi so piscar o olhoE eu me apaixonei enfimNo meio da fumacaEle tambem gostou de mimO tempo foi passandoE o nosso amor saiu do chaoE eu fiquei tao grandeE mastiguei meu coracaoDessa vez nao tive medoMesmo assim nao disse "sim"Percebi o percevejoE deixei cravado em mimSo eu sei o que e melhor pra mimAs vezes e mais saudavel chegar ao "sim"Chegar ao "sim"So eu sei o que e melhor pra mimAs vezes e mais saudavel chegar ao "sim"Chegar ao "sim"No meio da euforiaAquele alguem me protegiaMas nao foi por acasoQue o encanto se quebrouO tempo foi gastandoO que nao era pra durarComo se eu soubesseNao era amor pra todo diaDessa vez eu tive medoMesmo assim eu disse "sim"Percebi o percevejoE deixei cravado em mimSo eu sei que foi melhor assimAs vezes e mais saudavel chegar ao "fim"Chegar ao "fim"So eu sei que foi melhor assimAs vezes e mais saudavel chegar ao fimChegar ao fimSo eu sei que foi melhor assimAs vezes e mais saudavel chegar ao fim... Ja faz alguns dias que nao posto nao e mesmo? entao vou explicar o porque do sumico... Err que nao da mais muito tempo de entrar no blog... Mais eu vou postar novamente quando tiver um tempinho de sobraBeijooBy post: pri Ficar parado nao ira trazer nenhum trabalho inovador!Quero experimentar, fazer o que eu gosto, concretizar o que eu desejo eser o melhor naquilo que faco. Nao quero dar ouvidos aos que dizem que nao posso, que nao sou capaz e se eu errar, errar e errarfarei desse erro minha experiencia e voltarei a ser crianca, aquela que cre e que nao tem medo. Se eu dia me apontarem
Agarre o tempo.Viva o momentoO agora nunca mais.Porque depois ja passou...Nada sera como antes,Pra frente ou pra trasHavera outros instantesMas como este nao mais.O futuro nao chegou,O ontem atravessou...As tardes que nao sao iguais.O fim alcancouO agora que passouMe levou (de) voceAgora tanto faz.Mas o fim e so o comecoDo recomeco que almejo...Um minuto, uma hora, mil anos.Que diferenca isso traz?Estamos todos ligadosEu, voce e o passado...Todos somos um, mas juntos somos o todo.Eu nem imaginava, mas nada e por acaso.E mais uma vez eu digo:Estamos todos ligados Foto de Joe Lima Na roda me encontro no encontro de NOS...Ela gira, nos movimenta... e percebo...Sinto-me presente, ativa, VIVA, ciente de SERFecho os olhos, acolho.Abro os olhos, magia.No embalo do encontro, encanto.Fluindo dentro de mim, atraves de mim... ALEGRIA. Vi esta imagem hoje pela manha em uma redesocial que resume muito da nossa atual realidade.Viramos produto da midiae vivemos todos os dias a vida dos outros. Estamos nos acostumando a nosesparramar no sofa e engolir tudo aquilo que nos e ofertado de bandeja,mastigado e ruminado inumeras vezes por varias estacoes. Os canais nao diferemmuito entre si, o espetaculo e quase o mesmo, o circo ta armado, mas ospalhacos somos nos. Somos nos que chamamos a Carminha de safada e o Tufao deCorno, criamos uma roda de discussao para saber qual o segredo que seradescoberto apenas no ultimo capitulo, somos nos que damos audiencia a programasridiculos que nao ofertam nada mais que bundas que rebolam sob um zoom que ecapaz de mostrar ate os poros, mas e legal afinal elas sao gostosas. E divertidover pessoas tirando sarro dos outros e os colocando em situacao de humilhacaoquando se fala tanto de bulling. E facil ter compaixao de uma mae que sofrepela perda do seu filho num programa apelativo, quando nos nao compadecemos comuma pessoa que passa fome em frente a nossa propria casa, mas nao vemos, naoenxergamos. A vida aqui fora da telinha, nao parece ser a verdadeira, esta e aficcao e aquilo que vemos na TV somos nos, la que e real. O que comemos ali quenos sacia, aquela agua que bebemos e que mata a sede.Para que olhar para olado na rua se eu posso passar direto, passar por cima? O rock acertou. Procuremos nao errar demais agora. Peco perdao a quem de direito pelos meus erros. Mas nao gosto de desrespeito aos fatos. Eu poderia explicar a Lobao que RocknRaul e uma cancao de amor. Sem dubiedades. Pode nao parecer menos confusa do que sua Para o mano Caetano, que me fez chorar (e que me levou a compor Lobao tem razao). Entendo que ele precisasse jurar que sua musica para mim era uma cancao de amor. Pode ser que alguns precisem que eu explique por que Rock nRaul tambem o e. Mas estou certo de que Raul sentiria o mesmo que sinto ao ouvir Para o mano Caetano: amor. E nem sei se ele teria coisas a corrigir, como eu tenho no caso da cancao de Lobao: por exemplo, a mencao a ACM, como se eu tivesse alguma vez apoiado esse
politico.Nao desqualifico quem o fez, como Jorge e Zelia, Gal ou Brown. Mas ACM teve que conviver sempre com minha oposicao. Ninguem e meu dono, era o que ele ouvia de mim. Dizer que ele era sexy era meu preambulo para entrar de sola no assunto da superacao do caciquismo.Quando Collor estava caindo, achei nobre que ele e Brizola fossem os ultimos a continuar defendendo-o. Mas quando ACM, numa festa, se dirigiu a mim e a Gil para queixar-se d ter que seguir apoiando esse canalha idiota, gritei-lhe na cara: Como voce pode falar assim comigo? Voces da direita sustentaram esse cara que nos fizemos tudo para derrotar e agora vem voce me tratar como se estivessemos juntos? Toninho Malvadeza ficou ralo. Olhou ao redor, palido de raiva, e se afastou de fininho. Odeio ouvir, no aviao, pousaremos no Aeroporto Deputado Luis Eduardo Magalhaes. Nao tenho nada contra o falecido deputado. ACM tinha a mania de homenagear seus parentes e amigos mortos usando o espaco publico da cidade. O monumento ao helicoptero desconhecido,na Garibaldi,e uma vergonha. Ja disse tudo isso de publico. Entao rio frio quando Lobao repete a sigla ACM na cancao que tem meu nome no titulo. Nao atribui a Raul nada que nao lhe fosse pertinente. A vontade feladaputa de ser americano deu em Lobao, Teclas Pretas e Racionais. E o lobo bolo e o Lobo bobo de Lyra e Boscoli, em que se troca o bobo pelo anagrama de lobo, bolo, que e referencia a confusao (quase nunca boba ou desinteressante) que Lobao causa.Doeu-me ler, no seu envolvente livro (que afinal ele mesmo parece ter escrito) texto meu sobre o caso da lei de numeracao dos discos. Ali eu me vejo contrafeito. Duramente claro quanto a retirada de meu nome do abaixo-assinado, deixo entrever algo escuro. Nao tenho rabo preso com interesses economicos de gravadoras. Sou infantil quando se trata de vida pratica e termos juridicos. Devo ter sido persuadido da urgencia de interromper a iminente aprovacao da lei tal como estava. Parece que nao atrapalhou a chegada ao resultado conseguido. Mas a primeira olhada nao me achei bem na fita. Num final de semana de angustias (alem de tudo, vivi perto de Realengo entre os 13 e os 14 anos), sombras amedrontam. Assim vamos aprendendo. Nem sempre estamos certos de que o sofrimento nao serve para nada.