potencia, energia, impulso, quantidade de movimento e gravitacao.TERMOLOGIA: termometria, dilatacao termica, calorimetria, mudancas de estado deagregacao e transmissao de calor.DIREITO PROCESSUAL PENAL:Inquerito policial (arts. 4o a 23 do Codigo de Processo Penal). Acao penal: especies(arts. 24 a 62 do Codigo de Processo Penal). Jurisdicao e competencia (arts. 69 a 91do Codigo de Processo Penal). Prova (arts. 155 a 250 do Codigo Processo Penal).Lei n.o 9.099/95 (arts. 60 a 81). Lei n.o 9.296/96 (interceptacao telefonica).DIREITO PENAL:Principios Constitucionais do Direito Penal. Da aplicacao da lei penal no tempo eno espaco (arts. 1o a 7o do Codigo Penal). Do crime (arts. 13 a 25 do Codigo Penal).Da imputabilidade penal (arts. 26 a 28 do Codigo Penal). Do concurso de pessoas(arts. 29 a 31 do Codigo Penal). Do sujeito ativo e passivo, do objeto juridico tuteladoe dos elementos objetivos e subjetivos dos crimes contra a pessoa (arts. 121 a 136 doCodigo Penal); contra o patrimonio (arts. 155 a 183 do Codigo Penal) e contra oscostumes (arts. 213 a 226 do Codigo Penal). Lei n.o 6.368/76 (entorpecentes). Lei n.o9.455/97(tortura).Diario OficialRIO GRANDE DO NORTE8.....................................................................................................................................................................................................................................................09 DE SETEMBRO DE 2000PORTARIA No 363, DE 31 DE AGOSTO 2000.Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), da Secretaria de Educacao, Cultura e Desportos,para o exercicio de 2000.O Secretario de Estado da Educacao, da Cultura e dos Desportos, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vistaas disposicoes contidas no artigo 42, 2o, alinea a, da Lei Estadual no 7.720, de 02 de agosto de 1999, combinado com o artigo18, 1o e 2o, do Decreto Estadual no 14.730, de 11 de janeiro de 2000, bem como aprovacao constante do processo no 03165/2000-FE/SECD,R E S O L V E:Art. 1o - Remanejar o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), constante do Quadro de Detalhamento deDespesas (QDD), aprovado atraves da Portaria no 002, de 03 de janeiro de 2000, para reforco das dotacoes especificadas noAnexo I, desta Portaria.Art. 2o - Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulacao de igualimportancia das dotacoes discriminadas no Anexo II, desta portaria.Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.Gabinete do Secretario de Estado da Educacao, da Cultura e dos Desportos, em 31 de agosto de 2000.Luiz Eduardo Carneiro CostaSECRETARIO DE EDUCACAOD-698 A N E X O I - A C R E S C I M O-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Codigo | Especificacao | Natureza |Fonte|anx| Valor-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | |18.301 12.128.064 1.328| CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS PARA O MAGISTERIO | | | || | 3490.14 | 100 | 3 | 7.680,00| | 3490.30 | 100 | 3 | 4.320,00| | 3490.39 | 100 | 3 | 20.000,00| | | | | ------------------| Sub-Total | | | | 32.000,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total: 32.000,00D-698 A N E X O II - R E D U C A O-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Codigo | Especificacao | Natureza |Fonte|anx| Valor-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | |18.301 12.128.064 1.328| CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS PARA O MAGISTERIO | | | || | 3490.36 | 100 | 3 | 32.000,00| | | | | ------------------| Sub-Total