PEC 150: MAIS CULTURA, MENOS MERCADO!Na quarta-feira da semana passada foi aprovada uma reivindicacao historica dos artistas: a Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150).por Marilia CarbonariA PEC 150 compromete anualmente no minimo 2% dos recursos da Uniao, 1,5% dos Estados e 1% dos municipios para a preservacao do patrimonio cultural brasileiro e para producao e difusao da cultura nacional. Atualmente o orcamento federal destinado a cultura e de apenas 0,5%.Na justificativa da emenda constitucional aprovada pela comissao especial da Camara dos Deputados le-se: valorizacao da cultura nacional depende de um decisivo e continuado apoio governamental.A vitoria da PEC na comissao da Camara avanca no entendimento da importancia da cultura como responsabilidade publica. Atualmente, o maior orcamento publico para cultura segue uma logica mercadologica atraves de incentivos fiscais para empresas privadas que queiram ajudar a cultura: a Lei Rouanet. Com essa Lei, as empresas podem escolher projetos culturais para investirem o dinheiro que pagariam como imposto. Como empresas privadas, seus interesses culturais coincidem com seus interesses comerciais. O exemplo dos 9 milhoes de reais concedidos aos produtores do Cirque de Soleil (multinacional do entretenimento que cobrava ingressos acima de 100 reais) e um dos escandalos do dinheiro publico privatizado.Diante do cenario de politicas culturais publicas baseado nas leis de incentivo fiscal, a vitoria da PEC 150 no Congresso podera representar uma conquista para o povo brasileiro que sente todos os dias seu direito a cultura tornando-se privilegio para alguns.Mas, se a PEC 150 garante e aumenta o dinheiro publico para cultura, ela tambem nos coloca a questao: qual cultura queremos?Mais culturaA cultura pode ser considerada uma das funcoes vitais da sociedade em relacao permanente com todos os outros campos da vida social e no seu condicionamento historico concreto. E do ambito da cultura o estimulo a imaginacao, a troca, ao exercicio da criacao e tantas outras manifestacoes que fazem o ser humano especificamente humano.Se nossa humanidade manifesta-se por meio da cultura, o que significa tornar a cultura um privilegio para poucos? Seria como dizer que somente alguns podem ser humanos.Por isso que a cultura que queremos que o governo financie, atraves da PEC 150 e de todas as outras politicas publicas nessa area, e a cultura produzida pelo proprio povo brasileiro, em todas as suas formas, todas as suas diferencas, todos os seus questionamentos.Porem, o que vemos no mundo que vivemos e que essa funcao assume constantemente caracteristicas proprias do comercio. Muito da producao cultural hoje e valorizada nao por sua importancia em relacao a vida social, mas pela sua capacidade de aparecer mais, ser mais conhecida, vender mais. Esse tipo de valorizacao atribuida a qualquer mercadoria e tambem transferida para a cultura. Ouvimos falar de produto cultural, mercado cultural, capital cultural. Embora pareca natural essa transferencia de atribuicoes mercantis a todos os aspectos da vida atual, essa transformacao, tem origem historica na ideia de que tudo pode ser comercializado, ou seja, de que tudo deve produzir lucro, acumulo de capital.Menos mercadoOs governos Collor e FHC assumiram essa mercantilizacao da vida. Durante os anos 80 e 90, o que vimos no Brasil