oficio todasas medidas de instrucao legalmente admissiveis (Cod. Proc. Civ., art. 10; C.Jud. belga, art. 916).Ele pode, por requerimento de uma das partes, intimar que aoutra parte que detem um elemento de prova o produ-za, se necessario, sob penade prisao. Ele pode, por requeri-mento de uma das partes, pedir ou ordenar, sefor o caso sob a mesma pena, a producao de todos os documentos em poder deterceiros, se nao existir impedimento legitimo (Cod. Proc. Civ., art. 11; C.Jud. belga, art. 877).O artigo precisa na alinea primeira que "as partes saoobrigadas a prestar sua colaboracao as medidas de instrucao, cabendo ao juiztirar todas as consequencias de uma abstencao ou recusa".O juiz pode, caso haja risco de prescricao da prova, procedersem tardar a inquiricao de uma testemunha, depois de ter, se possivel, chamadoas partes (Cod. Proc. Civ., art. 208, al. 4, art. 942 do Codigo Judiciario).Pode interrogar novamente as testemunhas, acarea-las entre si ou com as partes;se houver necessidade, o juiz procede a inquiricao diante de um tecnico (Cod.Proc. Civ., art. 215, art. 966 do Cod. Jud.). O juiz que procede ao inqueritopode, de oficio ou a pedido das partes, convocar ou interrogar qualquer pessoacujo depoimento lhe pareca util a manifestacao da verdade (Cod. Proc. Civ.,art. 218).O juiz que ordena um inquerito determina os fatosper-tinentes que devem ser provados (Cod. Proc. Civ.,' art. 222, al. 2 - v.tambem art. 224, al. 2, art. 1007 do Cod. Jud.). Pode proceder imediatamente aoinquerito ou nomear peritos para esclarece-lo (art. 232), alargando ourestringindo sua missao (art. 236), assistindo a seu trabalho e pedindo-lhesexplicacoes (art. 241). Pode incumbir a pessoa que nomeia de proceder aconstatacoes (arts. 249 ss.) ou, se for o caso, ordenar uma pericia (arts. 263ss.).Para sustentar suas pretensoes as partes tem a incum-benciade alegar os fatos apropriados para fundamenta-las. (Cod. Proc. Civ., art. 6,art. 870 do C. Jud.). Cabe a cada uma das partes provar, nos termos da lei, osfatos necessarios ao exito de sua pretensao (art. 9).22. Sempre que a prova testemunhal for admissivel, elavisara estabelecer a intima conviccao do juiz, fiando-se em seu entendimento eem sua prudencia, fornecendo-lhe todos os elementos que lhe permitam querconstatar (provas dire-tas), quer presumir (provas indiretas) a realidade dosfatos contestados. E verdade que o artigo 1353 do Codigo Civil pede que aspresuncoes que forem apresentadas ao magistrado sejam "graves, precisas econcordes". Mas a Corte de Cassacao julgou, tanto na Franca como naBelgica (Civ. 2e. 24 jan. 1964, D. 1964, Somm. 101; 28 out. 1970, D. 1971.Somm. 15. - Cass. belga, 23 abr. 1914), que o artigo 1353 nao se opoe a que osjuizes formem sua conviccao baseados num fato unico, se este lhes parecer denatureza a fornecer a prova necessaria. Basta, acrescenta a jurisprudenciabelga, que a presuncao seja "de natureza a tranquilizar a consciencia dojuiz e ditar-lhe sua decisao" .Essas presuncoes, que chamaremos presuncoes do ho-mem,indicando com isso que, tendendo a estabelecer a inti-ma conviccao, elas saoapreciadas livremente, em nada dife-rem do raciocinio comum que permiteconcluir de um fato conhecido um fato desconhecido. Deste ponto de vista, sejamquais forem as especificacoes fornecidas pelo art. 1353, elas nada tem