pela profusao de luzes e cores - decorrentes de engenhospublicitarios - interferem na visao e atencao dos motoristas podendo provocargraves acidentes. Alem da responsabilidadecivil e administrativa, entendemos que todo tipo de poluicao visual e crimepassivel de punicao, posto que, dependendo de sua forma exteriorizacao, podeafetar diretamente a seguranca publica, o patrimonio cultural, a saude mentaldo cidadao, etc. Outrossim, entre os crimes de poluicao, entendemos que apoluicao visual constitui evento de menor potencial ofensivo, devendo ocausador desta forma de poluicao receber uma pena mais leve, ligada sempre a obrigacaode custeio de medida educativa ambiental. De qualquer forma,observamos que apenas alguns aspectos da materia da poluicao visualencontram-se inseridos na Lei dos Crimes Ambientais, como, por exemplo, no art.65 que estipula pena de ate 3 (tres) meses a 1 (um) ano, e multa para quempichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificacao ou monumentourbano. A Poluicao Visual noBrasil e combatida basicamente de forma indireta, ou seja, atraves delimitacoes administrativas estabelecidas para publicidade comercial (Codigo dePosturas Municipais, regulamentos especificos sobre publicidade, etc.) epolitica (Lei eleitoral). Tal fato dificulta a avaliacao acerca de determinadaconduta a ponto de se estabelecer se a atividade importa, ou nao, em poluicaovisual. Alem disso, aresponsabilizacao dos agentes que produzem a poluicao visual e complexa, sejano aspecto civil, penal ou administrativo, uma vez que a configuracao dapoluicao visual envolve em grande parte dos casos a avaliacao de elementoscaracterizados por expressivo grau de subjetividade, os quais, variam de acordocom as concepcoes esteticas e costumes locais. A poluicao visual nasgrandes metropoles brasileiras tem avancado excessivamente nos ultimos anos.Desta forma, e muito importante que sejam estabelecidos parametros objetivospara sua afericao - a serem fixadas em Resolucoes de Conselhos de MeioAmbiente, bem como nos disciplinamentos administrativos dos Orgaos executoresda politica ambiental - a fim de facilitar o seu controle e a responsabilizacaodos infratores.4.5.Poluicao do soloA preocupacaocom a degradacao do solo tambem vem crescendo nos ultimos tempos, uma vez que acontaminacao gerada pelas atividades desenvolvidas pelo homem tem comprometidoo estado natural do solo, intensificando os processos de erosao e aumentando adesertificacao.Os processosdegradativos do solo estao ligados ao uso indiscriminado de adubos ecomponentes quimicos na lavoura, a falta de praticas de conservacao de agua nosolo, a devastacao das florestas, ao desmatamento e queimadas em areasprotegidas por lei, a inadequada disposicao do lixo, adestruicao de especies vegetais, a contaminacao do solo devido ao derramamentode petroleo e derivados, dentre outras. Os processos decontaminacao podem definir-se como a adicao no solo de compostos, quequalitativa e/ou quantitativamente podem modificar as suas caracteristicasnaturais e utilizacoes, produzindo inumeros efeitos negativos, constituindopoluicao. Para exemplificar, citamos o caso do uso intenso de adubos quimicos eagrotoxicos na lavoura, o qual acentua o nivel de contaminacao do solo podendomodificar as suas propriedades naturais levando-o a infertilidade, ou provocaro envenenamento dos alimentos e a consequente morte de consumidores eagricultores. Vale ressaltar que quandoos componentes dos defensivos e dos fertilizantes sao dissolvidos pelas aguasdas chuvas, eles penetram no solo, podendo contaminar, inclusive, o lencolfreatico. Tal contaminacao, alem da danosidade que representa ao meio ambiente,constitui um evento de dificil reparacao, pois, dependendo da extensao do dano,sua descontaminacao ensejaria um processo de reconstituicao