DEVOLUCAO AO INSSEmpresa tera de devolver aos cofres do InstitutoNacional do Seguro Social (INSS) os valores pagos a titulo de beneficioacidentario a empregado que sofreu acidente enquanto trabalhava. A decisao, quenegou recurso da empresa gaucha, e do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao,em acordao lavrado na sessao do dia 5 de junho.O fato ocorreu em julho de 2007. O funcionariomovimentava um dispositivo de armazenagem quando um balancim andaimeutilizado para suspender cargas e pessoas de 131 quilos caiu sobre ele,causando traumatismo na sua coluna. Apos pagar o beneficio acidentario a vitima, o INSSajuizou acao regressiva contra a empresa. Segundo a autarquia, o acidente teriasido causado pelo descumprimento das normas de higiene e de seguranca dotrabalho. A empresa recorreu no tribunal apos ser condenadaem primeira instancia. De acordo com a defesa, a culpa teria sidoexclusivamente do funcionario, pelo mal posicionamento, apesar de ter recebidoinstrucoes. A reclamada argumenta ainda que a trava de seguranca nao eraexigida na epoca, nao sendo possivel que o INSS alegue sua falta comonegligencia da empresa.O relator do processo na 3a Turma, desembargadorfederal Fernando Quadros da Silva, apontou que, na epoca do acidente, o Programade Prevencao de Riscos Ambientais (PPRA) ja recomendava o uso de trava deseguranca nos balancins.Em sua argumentacao, Silva citou trecho da sentencado juiz de primeiro grau: Como a ausencia de trava de seguranca foi a causapreponderante para a ocorrencia do acidente, entendo como plenamentecaracterizada a sua responsabilidade. Digo isso porque era obrigacao da empresarequerida, por meio de seu setor de seguranca, ter instalado protecao adequada,visando a mitigar a possibilidade de acidentes.Para o desembargador, a empresa foi negligente comas normas padroes de seguranca do trabalho, agindo com culpa em relacao aoevento danoso.Quanto a alegacao da empresa de que teria sidoculpa do funcionario, Silva observou: O argumento de culpa exclusiva dosegurado carece de amparo probatorio, pois, ainda que o empregado de fato naopudesse estar naquele local, e importante observar que a ausencia quanto aorientacao da distancia segura e falha do empregador, sobretudo porque setratava de um material que raramente era transportado. BRINCAR COM SEGURANCAContraacidentesA ABNT criou umcomite especial para cuidar de normas tecnicas relacionadas aos brinquedos. Gruposque na entidade estudavam regras para aumentar a seguranca em objetosrelacionados a crianca atuarao agora sob uma unica direcao. Mamaese papais agradecem.http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/2_RICARDO+BOECHAT "QUANDO A VIDA NAO VALE NADA" Andrea Saint Pastous Nocchi 430 pessoas morreram trabalhandopara cumprir os prazos estabelecidos pelas empresas ocidentais em umainstalacao que deveria ter sido demolido anos atras.Na linda musica "Deixando o Pago", o cantor e compositor Vitor Ramil escreve"que o mundo e pequeno e que a vida nao vale nada". A morte de maisde 1.100 trabalhadores no desabamento de um predio em Bangladesh, no final deabril, e o numero oficial de 2012 de 2.717 brasileiros que perdem a vida emacidentes de trabalho, demonstram sim, que o mundo e pequeno e que a vida naovale nada. Pequeno porque a distancia entre oBrasil e Bangladesh e imensa, mas a realidade que envolve as precariascondicoes de trabalho de milhares de pessoas e a desconsideracao com a vidahumana nos aproximam; pequeno, porque quando trabalhadores, na sua maioriamulheres, perderam suas vidas naquele desabamento