denominadaspor siglas inocentes que se beneficiam invariavelmente do regime, supostamente excepcional da "dispensa delicitacao por notoria especializacao" que os administradores publicos lhesconcedem com largueza sob as vistas complacentes do Tribunal de Contas?Certamente a revelacao dos nomes dos proprietarios dasempresas elucidasse em que os mesmos sao notoriamente especializados... Ficatambem sabendo, que as estataismontaram redes de subsidiarias, em"parcerias estrategicas" com empresarios amigos aos quais financiam egarantem mercado para o que produzirao. Ou ainda,como os fluminenses ficaram sabendo,que fiscais da receita estadual e burocratas do governo estadual tem poderilimitado para cancelar multas milionarias.Essa erosao do papel institucional do Estado brasileiro naodeveria nos surpreender. Afinal, osultimos anos foram diligentemente gastos por teoricos de varios matizes paradesmoralizar e demonizar a instituicao do Estado,apresentando-o como fonte de todos os nossos males,maquina inutil e pantagruelica a corromper tudo aquilo em que toca. Para todosos males, haveria, porem,um remedio seguro: diminuir o seu papel,emascular seus poderes, vender o seupatrimonio, instilar nos negocioscom a coisa publica, o ethos daesperteza e da expediencia e do favorecimento explicito.A complacencia,a cumplicidade e a apatia dos governantes,de seus prepostos e, por que nao, dos governados,so contribuiram para reforcar essa nocao. Como cantou Chico Buarque, enquanto "dormia a patria amada e mae taodistraida, sem perceber que erasubtraida em tenebrosas transacoes",a apatia civica de nossas elites nacionais reforcava a certeza de que osarautos e beneficiarios do fim do Estado nao seriam incomodados.So ha uma maneira de deter esse processo, que e promover uma imediata e radical modernizacaodos instrumentos de controle da sociedade sobre os atos dos governantes e paraisso, nao e necessario que semultipliquem as estruturas burocraticas de fiscalizacao,muito ao contrario. O que e preciso e que se instaure em todos os niveis daadministracao publica ou paraestatal,qualquer que sejam as formas juridicas que adotem,uma completa e irrestrita politica de transparencia obrigatoria dos atos degestao.Com as excecoes ditadas pelo bom senso, como alguns poucos assuntos diplomaticos emilitares, tudo o que fazem oudeixam de fazer os administradores publicos deveria ser de amplo dominiopublico e qualquer cidadao deveria ter o direito real de solicitar - e obterimediatamente - informacoes a respeito de qualquer decisao administrativa noambito do governo.Os puristas dirao que,bem interpretada a legislacao, essesdireitos ja poderiam ser exercidos atualmente,mas o destino inglorio das chamadas acoes populares e o retrospecto mediocre daatuacao dos conselhos de administracao,conselhos superiores e orgaos representativos da sociedade aliados aohermetismo dos Diarios oficiais, dosorcamentos estatais e o formalismo ritualista dos Tribunais de Contasdemonstram que esses direitos, se eque existem, estao restritos aosiniciados e inacessiveis ao cidadao comum.O administrador publico deveria operar em um ambientetotalmente transparente, em quepenetrasse continuamente a luz do sol,que alguem ja definiu como o melhor detergente que existe,sem que isso signifique a subversao das estruturas institucionais. Seria comoum aquario, em que o peixe estasempre a vista de todos. Afinal, naose conhece exemplos de mas acoes praticadas pelo peixe que o dono do aquarionao saiba. Se souber e aprovar, oproblema e dele. Mas nao existe segredo entre o peixe e seu dono, como nao deveria existir entre os governantes eseus patroes, a populacao.Publicado na Gazeta do Povo,02/03/2003SolBatt agradece sua visita!