Vamos refletir?Um abraco.VERGONHA NACIONAL"De olho na Copa e nos dividendos eleitorais, os senhores da guerra se preparam para limpar as ruas; e disto que se trata."Marcos Rolim*O Brasil corre o grave risco de ter uma nova Lei de drogas que ira representar um retrocesso de decadas. O PL 7663, apresentado pelo deputado Osmar Terra (PMDB/RS), e seu substitutivo estao prontos para serem votados, ja com urgencia aprovada. Embora existam notas tecnicas dos ministerios da Saude e da Justica contrarias ao projeto, o Governo Federal ja sinalizou seu apoio e deve mesmo abracar o discurso demagogico da guerra contra as drogas. Em torno da politica de drogas, o que se esta formando no Brasil e uma alianca reacionaria entre a psiquiatria tradicional, a bancada evangelica e a direita politica, com as bencaos da presidente Dilma e do PT.Tanto o PL como seu substitutivo insistem no tema das internacoes forcadas dos dependentes quimicos. A necessidade viria daquilo que eles denominam epidemia do crack. Trata-se de enfase manipulatoria, porque as internacoes involuntarias e compulsorias ja existem no Brasil, estao regulamentadas na Lei da Reforma Psiquiatrica (Lei no 10.216/2001) e sao praticadas rotineiramente tambem para casos graves de drogadicao. O que ocorre e que os defensores da Guerra contra as Drogas precisam se desembaracar das garantias asseguradas aos pacientes pela Lei 10.216/2001, que surgiu pela pressao do movimento da luta antimanicomial e que impede as perspectivas higienistas. Como bem assinalou o Conselho Federal de Psicologia em seu parecer sobre a materia (confira aqui), o que o deputado Terra e seus parceiros desejam e assegurar a politica que Massimo Pavarini chamou de sequestro institucional. De olho na Copa e nos dividendos eleitorais, os senhores da guerra se preparam para limpar as ruas; e disto que se trata.Caso a materia seja aprovada, teremos uma lei que trata todo o tempo usuarios e dependentes como se ambos merecessem a mesma politica publica. Reforcando um discurso autoritario e sem qualquer base cientifica, o PL desconhece a abordagem de reducao de danos a mais empregada em todo o mundo no tratamento de dependencias de drogas pesadas, como a heroina, por exemplo - e estabelece como unica orientacao a abstinencia, inclusive propondo o desligamento dos programas de atencao daqueles que reincidirem no uso de drogas. Ao mesmo tempo, assegura que se nao houver leitos adequados, as internacoes serao efetuadas pela rede privada e a conta enviada para o setor publico. Os donos das clinicas e hospitais psiquiatricos privados, e claro, agradecem emocionados.O projeto ainda aumenta a pena minima para o trafico de drogas de cinco para oito anos e estabelece causas para o aumento da pena que irao produzir, rapidamente, nova onda de encarceramento, sem qualquer efeito no combate ao trafico que repoe seus funcionarios com enorme facilidade e rapidez. Segundo os dados do Departamento Penitenciario Nacional, os condenados por trafico de drogas ja sao o maior grupo entre os presos no Brasil, alcancando, em alguns estados, 1/3 da massa carceraria. Que resultados esta quantidade enorme de prisoes produziu no combate ao trafico de drogas? Por acaso diminuiu o volume dos negocios