Demanda historica dos movimentos sociais e dos ativistas pela democratizacao da comunicacao, foi aprovada nesta quinta lei que estabelece a possibilidade de celebracao de convenios entre aAssembleia Legislativa e entidades mantenedoras desses veiculos de comunicacao.VEJA A MATERIA COMPLETA AQUI: Na manha desta quarta-feira (19), foi realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), uma reuniao para tratar do Plano Estrategico da Associacao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para o periodo de 2018/2023.Na abertura, o presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, deu as boas vindas aos visitantes do TCE do Mato Grosso, conselheiro Valter Albano, que tambem e o vice-presidente da Atricon, e conselheiro-substituto Ronaldo Ribeiro, salientando a importancia do encontro. E fundamental o intercambio de conhecimentos entre os Tribunais de Contas (TCs), a troca de ideias e experiencias, afirmou Peixoto.O objetivo do evento foi encontrar formas de aprimorar as rotinas ja consolidadas nos TCs e discutir as carencias do sistema de controle externo. Nao ha duvidas de que os desafios para os orgaos fiscalizadores estao aumentando, e o momento e de reafirmar a importancia dos Tribunais de Contas, argumentou o conselheiro Valter Albano.Os cenarios politico e economico nacionais tambem foram abordados durante o evento. Para o conselheiro-substituto do TCE-MT e representante da Atricon, Ronaldo Ribeiro, a atuacao fiscalizatoria dos Tribunais de Contas e da Associacao dos Membros dos TCs e parte da solucao para a atual crise na gestao publica.Na mesma linha, o ex-prefeito de Cacapava do Sul e atual presidente do Instituto de Previdencia do Rio Grande do Sul (Ipergs), Otomar Vivian, que acompanhou a reuniao, salientou que a fiscalizacao e as orientacoes do TCE-RS sao decisivas para os Municipios, como se pode o observar, por exemplo, na area da educacao infantil e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educacao (PNE). Recentemente, a Atricon, atraves de seu Grupo de Trabalho (GT) que monitora as acoes em educacao, passou a acompanhar a execucao do PNE em todo o Brasil.Para o conselheiro Cezar Miola, com a analise dos planos de educacao pela entidade, cria-se uma serie de indicadores que funcionam como uma auditoria entre os TCs, fortalecendo uma atuacao mais prospectiva e colaborativa. Acoes do tipo devem ser o carro chefe das nossas entidades, assinalou.O Plano Estrategico 2018/2023 da Atricon sera formulado a partir das discussoes realizadas em todos os Tribunais de Contas do Brasil e de um questionario a ser enviado aos conselheiros, aos conselheiros-substitutos e as direcoes dos TCs.Alem das autoridades mencionadas, tambem participaram da reuniao os conselheiros do TCE-RS Alexandre Postal e Pedro Figueiredo, os conselheiros-substitutos Daniela Zago e Renato Azeredo, os conselheiros aposentados Helio Mileski e Vitor Faccioni, diretores, chefes de gabinete, e integrantes da area tecnica do Tribunal gaucho.Credito da foto: Claudir Tigre (ACS/TCE-RS)Assessoria de Comunicacao Social - TCE-RSContatos: (51) 3214 9870 e 9871(51) 3214 9705 e (51) 9917 9642Portal TCE: www.tce.rs.gov.brSiga-nos em www.twitter.com/tcers Veja a integra da nota enviada por Joesley Batista, dono da JBS:"Erramos e pedimos desculpas.Nao honramos nossos valores quando tivemos que interagir, em diversos momentos, com o Poder Publico brasileiro. E nao nos orgulhamos disso.Nosso espirito empreendedor e