16/3/2011 Protocolo de cooperacao visa aprimorar a protecao as mulheres em relacao a violencia familiar e domestica e promover a punicao penal dos ofensores Assegurar a maxima efetividade da Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), que e um dos marcos da protecao a mulher no Brasil. Conforme as palavras do procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, esse e um dos objetivos almejados pelos orgaos que assinaram o protocolo de cooperacao nesta quarta-feira, 16 de marco, na Procuradoria Geral da Republica. Alem do Ministerio Publico Federal, representado pelo procurador-geral, assinaram o Conselho Nacional do Ministerio Publico (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da Uniao (CNPG), Secretaria de Reforma do Judiciario, do Ministerio da Justica, e a Secretaria de Politicas para as Mulheres. O protocolo visa aprimorar a protecao as mulheres em relacao a violencia familiar e domestica e promover a punicao penal dos ofensores, por meio da cooperacao e desenvolvimento de acoes integradas. Pelo documento, os orgaos vao promover o intercambio de informacoes para garantir a efetividade do enfrentamento da violencia domestica e familiar. Para o procurador-geral da Republica, combater esse tipo de violencia e da maior relevancia. Se conseguirmos levar a bom termo o protocolo, teremos dado uma boa contribuicao para o pais, disse. Ja para a secretaria de Politicas para as Mulheres, Iriny Lopes, o protocolo da um sinal claro ao pais, e em especial as mulheres, de que as instituicoes estao atentas a suas responsabilidades para o enfrentamento da questao. Para ela, com esse protocolo, a lei sera consolidada.Segundo Fernando Grella, presidente do CNPG, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da Uniao tem envidado esforcos para celebrar parcerias que aprimoram as formas de atuacao de seus membros. No mesmo sentido tem trabalhado o CNMP, representado pela conselheira Sandra Lia, que tem promovido a integracao em assuntos como a fiscalizacao do sistema carcerario.Secretaria de Comunicacao SocialProcuradoria Geral da Republica(61) 3105-6404/6408 Open publication - Free publishing - More cartilha O Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios (MPDFT) promove na proxima quarta-feira encontro com pessoas envolvidas em violencia domestica.O projeto "Reflexao sobre violencia domestica" atendeu nesta quarta-feira apenas mulheres no forum de Brazlandia. No dia 30, o encontro e destinado aos homens. De acordo com a coordenacao do projeto, o principal objetivo dos encontros e conscientizar nao apenas as vitimas, mas tambem os agressores.BAND NEWS BRASILIA fonte: Agencia Brasilia A meta e valorizar o papel social da mulherO governador Agnelo Queiroz, a secretaria da Mulher, Olgamir Amancia, e a chefe da Policia Civil, Mailine Alvarenga, lancaram nesta quinta-feira (10) o projeto Marco Mulher, que inaugura a Rede Mulher Cidada. O projeto implementa uma agenda de acoes para o Distrito Federal com debates, prestacao de servicos e audiencias publicas com o objetivo de dar visibilidade a luta pela emancipacao da mulher na sociedade. Ja Rede, lancada na Semana da Mulher, consiste num mutirao de servicos a comunidade, com enfoque nas questoes da mulher, que se estendera por todo o ano, em parceria com outros orgaos do GDF. Tambem participaram da solenidade as secretarias de Comunicacao Social, Samanta Sallum,