Mantida prisao de homem que ameacou contaminar policiais com virus HIV Posted: Em analise de pedido liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justica (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu a revogacao de prisao de homem detido em flagrante por ter ameacado contaminar agentes policiais com o virus HIV durante sessao do tribunal do juri em Santo Andre (SP).De acordo com o auto de prisao em flagrante posteriormente convertida em preventiva , o homem havia sido levado ao forum da cidade paulista para participar de sessao no plenario do juri, mas apresentou comportamento agressivo contra servidores e outros presos, e chegou a danificar equipamentos do local.Em uma das tentativas de contencao, o homem tentou cuspir sangue nos agentes, que haviam sido informados que ele era portador do virus HIV. Ele foi indiciado pelos crimes de perigo de contagio de molestia grave, resistencia e coacao no curso do processo, conforme os artigos 131, 329 e 344 do Codigo Penal.No pedido de revogacao da prisao preventiva, a defesa alegou que nao ha prova da materialidade do delito de perigo de contagio por molestia contagiosa, ja que nao ha laudo medico que certifique que o indiciado e portador do virus.Prisao anteriorA ministra Laurita Vaz ressaltou que o Tribunal de Justica de Sao Paulo, ao analisar o primeiro pedido de liminar em habeas corpus, apontou que nao havia nulidades na prisao em flagrante e na decisao que a converteu em preventiva, fundamentada na garantia de ordem publica, conveniencia da instrucao processual e aplicacao da lei penal. O tribunal paulista tambem destacou que o reu tem surtos constantes e que ja esta preso preventivamente enquanto responde ao processo por crime doloso contra a vida.Diante da motivacao concreta de surtos constantes e ameaca de contaminacao de agentes policiais pelo virus HIV, tudo dentro do ambiente forense, exposta na decisao indeferitoria de liminar em que nao se observa, ao menos primo ictu oculi, nenhuma teratologia , nao ha como se reconhecer, de plano, ilegalidade patente que autorize a mitigacao da Sumula 691 do Supremo Tribunal Federal, concluiu a ministra ao indeferir o pedido liminar.O merito do habeas corpus ainda sera julgado pela Quinta Turma, sob relatoria do ministro Felix Fischer. Quinta Turma transfere sessao do dia 5 de setembro Posted: A Coordenadoria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) informa que a sessao ordinaria prevista para 5 de setembro foi transferida para 14 de setembro, quinta-feira, as 13h. A sessao julgara processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.Integram o colegiado os ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.Confira o Edital de Transferencia. Operacao Zaqueus: negado pedido de suspensao de fianca a agente de tributos Posted: Um agente de tributos de Mato Grosso teve pedido de suspensao de fianca negado no Superior Tribunal de Justica (STJ). Preso preventivamente no ambito da Operacao Zaqueus por suposta participacao em esquema criminoso que fraudava licitacoes na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o fiscal teve a liberdade concedida mediante o pagamento de fianca de mais de R$ 1 milhao.A defesa