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LEMBRAM DO JUIZ QUE ENTROU NA JUSTICA CONTRA O CONDOMINIO EM QUE MORA, POR CAUSA DO TRATAMENTO DE "'VOCE" DADO PELO PORTEIRO?POIS E, SAIU A SENTENCA. LEIAM ABAIXO.OBSERVEM A BELA REDACAO,BEM ARGUMENTADA, ATE SOLIDARIA DO JUIZ ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO PARA COM O JUIZ QUE SE QUEIXA, MAS....UMA VERDADEIRA AULA DE DIREITO E DE PORTUGUES!PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMARCA DE NITEROI - NONA VARA CIVELProcesso n 2005.002.003424- 4S E N T E N C ACuidam-se os autos de acao de obrigacao de fazer manejada por ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO contra o CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZA VILLAGE e JEANETTE GRANATO, alegando o autor fatos precedentes ocorridos no interior do predio que o levaram a pedir que fosse tratado formalmente de "senhor".Disse o requerente que sofreu danos, e que esperava a procedencia do pedido inicial para dar a ele autor e suas visitas o tratamento de ' Doutor, senhor" "Doutora, senhora", sob pena de multa diaria a ser fixada judicialmente, bem como requereu a condenacao dos reus em dano moral nao inferior a 100 salarios minimos. (...)DECIDO: "O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter." (Noberto Bobbio, in "A Era dos Direitos", Editora Campus, pg. 15).Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, nao se justificando tamanha publicidade que tomou este processo.Agiu o requerente como jurisdicionado, na crenca de seu direito. Plausivel sua conduta, na medida em que atribuiu ao Estado a solucao do conflito.Nao deseja o ilustre Juiz tola bajulice, nem esta acao pode ter conotacao de incompreensivel futilidade. O cerne do inconformismo e de cunho eminentemente subjetivo, e ninguem, a nao ser o proprio autor, sente tal dor, e este sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo Requerente.Esta claro que nao quer, nem nunca quis o autor, impor medo de autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatorio, posto que e homem de notada grandeza e virtude. Entretanto, entendo que nao lhe assiste razao juridica na pretensao deduzida."Doutor" nao e forma de tratamento, e sim titulo academico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas as pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitario. Constitui-se mera tradicao referir-se a outras pessoas de 'doutor', sem o ser, e fora do meio academico.Dai a expressao doutor honoris causa - para a honra -, que se trata de titulo conferido por uma universidade a guisa e homenagem a determinada pessoa, sem submete-la a exame.Por outro lado, vale lembrar que "professor" e "mestre" sao titulos exclusivos dos que se dedicam ao magisterio, apos concluido o curso de mestrado. Embora a expressao "senhor" confira a desejada formalidade as comunicacoes - nao e pronome -, e possa ate o autor aspirar distanciamento em relacao a qualquer pessoa, afastando intimidades, nao existe regra legal que imponha obrigacao ao empregado do condominio a ele
assim se referir.O empregado que se refere ao autor por "voce", pode estar sendo cortes, posto que "voce" nao e pronome depreciativo. Isso e formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidencia de insubordinacao. Fala-se segundo sua classe social. O brasileiro tem tendencia na variedade coloquial relaxada, em especial a classe "semi-culta" , que sequer se importa com isso.Na verdade "voce" e variante - contracao da alocucao - do tratamento respeitoso "Vossa Merce". A professora de linguistica Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literarios que apresentam altas frequencias do pronome "voce", devem ser classificados como formais. Em qualquer lugar desse pais, e usual as pessoas serem chamadas de "seu" ou "dona", e isso e tratamento formal.Em recente pesquisa universitaria, constatou-se que o simples uso do nome da pessoa substitui o senhor/a senhora e voce quando usados como prenome, isso porque soa como pejorativo tratamento diferente. Na edicao promovida por Jorge Amado "Cronica de Viver Baiano Seiscentista", nos poemas de Gregorio de Matos, destacou o escritor que Miercio Tati anotara que "voce" e tratamento cerimonioso. (Rio de Janeiro, Sao Paulo, Record, 1999).Urge ressaltar que tratamento cerimonioso e reservado a circulos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciario e meio academico, como ja se disse. A propria Presidencia da Republica fez publicar Manual de Redacao instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes. Mas na relacao social nao ha ritual liturgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternancia de "voce" e "senhor" traduz-se numa questao sociolinguistica, de dificil equacao num pais como o Brasil de varias influencias regionais.Ao Judiciario nao compete decidir sobre a relacao de educacao, etiqueta, cortesia ou coisas do genero, a ser estabelecida entre o empregado do condominio e o condomino, posto que isso e tema interna corpore daquela propria comunidade.Isto posto, por estar convicto de que inexiste direito a ser agasalhado, mesmo que lamentando o incomodo pessoal experimentado pelo ilustre autor, julgo improcedente o pedido inicial, condenando o postulante no pagamento de custas e honorarios de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Niteroi, 2 de maio de 2005.ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO/Juiz de Direito/NAO E QUE, NESTE PAIS AINDA EXISTEM JURISTAS HONRADOS E CULTOS!
honrado de receber pelo segundo consecutivo o premio da ILO e ser reconhecido pelos advogados corporativos. Apostamos na agilidade de atendimento, no conhecimento da materia trabalhista e no total comprometimento com o cliente, disse Paulo Sergio Joao.O Client Choice Awards foi criado em 2005 pelo International Law Office para reconhecer publicamente os escritorios de advocacia e parceiros, em todo o mundo, que se destacam pelo excelente atendimento ao cliente e qualidade de seus servicos. O principal criterio para a premiacao e a capacidade de agregar valor real para aos clientes.A entrega do premio foi realizada num jantar de gala, em Londres, no dia 2 de marco de 2011, que reuniu 120 convidados, incluindo 59 premiados.
A 1a Turma Civel do TJDFT absolveu, a unanimidade, um jornalista acusado de cometer crimes contra a honra de um investigado pela Policia Federal na Operacao Navalha. O jornalista publicou materias sobre a suposta participacao do investigado no esquema de corrupcao e sonegacao fiscal, envolvendo a Eletrobras e a empresa Gautama.Na queixa-crime, o autor da acao penal imputou ao jornalista os crimes de calunia (art. 138, 3 vezes), difamacao (art.139) e injuria (art. 140), todos em concurso material, cominados com o art. 141, inc. II e III (causas de aumento da pena em 1/3). Segundo o ofendido, as materias jornalisticas publicadas no Correio Braziliense, em 31 de maio e 2 de junho de 2007, acerca de sua suposta participacao no esquema de corrupcao investigado pela chamada Operacao Navalha, imputaram-lhe falsamente a pratica de corrupcao passiva e sonegacao fiscal. Assevera que teve a dignidade e o decoro ofendidos pelas informacoes veiculadas.Ao analisar o recurso contra a sentenca de 1o grau, que absolveu o jornalista, a Turma concorda com a absolvicao. De acordo com os desembargadores, a analise das noticias revela que o jornalista apenas se limitou a narrar a investigacao acerca dos fatos, que deram origem a operacao policial. A linguagem e cuidadosa e ressalta que trata de indicios e investigacao em andamento, que envolve ilicitos contra a administracao de patente interesse publico, afirma a relatora em seu voto.Um dos magistrados ressaltou: O jornalista que tivesse compromisso com a verdade absoluta e real nao teria emprego em jornal algum. O jornal sobrevive da noticia. O compromisso do jornalista e com a noticia. No caso em questao bem se ve que o jornalista usou expressoes como ha indicios..., supostamente..., para os agentes.... Essas expressoes indicam que o jornalista esta apenas noticiando. O leitor e que tem que se acautelar em face da noticia, nao pode trazer a noticia como verdade absoluta e imutavel. Se assim fosse, seria uma tranquilidade para os juizes, leriam o jornal e sentenciariam.(...) A imprensa tem compromisso com a noticia, e o compromisso com a noticia e incompativel com o dolo eventual. (...) Se quisesse que o jornalista tivesse compromisso com a verdade e nao pudesse assumir o risco do erro, nao havia noticia, os jornais fechariam, nao tinhamos o que ler. A noticia e o alimento do espirito, sobretudo dos mais curiosos; a verdade e outra, a verdade podera ser delineada se o juiz de 1.o Grau sentenciar, podera aperfeicoar-se se a sentenca transitar em julgado ? e e uma verdade processual. Em materia penal, ela nem fica perfeita, porque, a todo tempo, podera haver uma revisao criminal.Fonte: TJDF Nao sei quem e o autor dessa coisa, mas so sei que essa e uma coisaboa de ler... A palavra "coisa" e um bombril do idioma. Tem mil e umautilidades. E aquele tipo de termo-muleta ao qual a gente recorresempre que nos faltam palavras para exprimir uma ideia. Coisas doportugues. A natureza das coisas: gramaticalmente, "coisa" pode sersubstantivo, adjetivo, adverbio. Tambem pode ser verbo: o Houaissregistra a forma "coisificar". E no Nordeste ha "coisar": "O, seucoisinha, voce ja coisou aquela
coisa que eu mandei voce coisar?". Coisar, em Portugal, equivale ao ato sexual, lembra JosueMachado. Ja as "coisas" nordestinas sao sinonimas dos orgaos genitais,registra o Aurelio. "E deixava-se possuir pelo amante, que lhe beijavaos pes, as coisas, os seios" (Riacho Doce, Jose Lins do Rego). NaParaiba e em Pernambuco, "coisa" tambem e cigarro de maconha. Em Olinda, o bloco carnavalesco Segura a Coisa tem um baseadocomo simbolo em seu estandarte. Alceu Valenca canta: "Segura a coisacom muito cuidado / Que eu chego ja." E, como em Olinda sempre habloco mirim equivalente ao de gente grande, ha tambem o Segura aCoisinha. Na literatura, a "coisa" e coisa antiga. Antiga, masmodernista: Oswald de Andrade escreveu a cronica O Coisa em 1943. ACoisa e titulo de romance de Stephen King. Simone de Beauvoir escreveuA Forca das Coisas, e Michel Foucault, As Palavras e as Coisas. Em Minas Gerais , todas as coisas sao chamadas de trem. Menos otrem, que la e chamado de "a coisa". A mae esta com a filha naestacao, o trem se aproxima e ela diz: "Minha filha, pega os trem quela vem a coisa!". Devido lugar: "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graca(...)". A garota de Ipanema era coisa de fechar o Rio de Janeiro. "Masse ela voltar, se ela voltar / Que coisa linda / Que coisa louca."Coisas de Jobim e de Vinicius, que sabiam das coisas. Sampa tambem tem dessas coisas (coisa de louco!), seja quandocanta "Alguma coisa acontece no meu coracao", de Caetano Veloso, ouquando ve o Show de Calouros, do Silvio Santos (que e coisa nossa). Coisa nao tem sexo: pode ser masculino ou feminino. Coisa-ruime o capeta. Coisa boa e a Juliana Paes. Nunca vi coisa assim! Coisa de cinema! A Coisa virou nome de filme de Hollywood, quetinha o seu Coisa no recente Quarteto Fantastico. Extraido dosquadrinhos, na TV o personagem ganhou tambem desenho animado, nos anos70. E no programa Casseta e Planeta, Urgente!, Marcelo Madureira faz opersonagem "Coisinha de Jesus". Coisa tambem nao tem tamanho. Na boca dos exagerados, "coisanenhuma" vira "coisissima". Mas a "coisa" tem historia na MPB. No IIFestival da Musica Popular Brasileira, em 1966, estava na letra dasduas vencedoras: Disparada, de Geraldo Vandre ("Prepare seu coracao /Pras coisas que eu vou contar"), e A Banda, de Chico Buarque ("Praver a banda passar / Cantando coisas de amor"), que acabou de serrelancada num dos CDs triplos do compositor, que a Som Livreremasterizou. Naquele ano do festival, no entanto, a coisatava preta (ou melhor, verde-oliva). E a turma da Jovem Guarda naotava nem ai com as coisas: "Coisa linda / Coisa que eu adoro". Cheio das coisas. As mesmas coisas, Coisa bonita, Coisas docoracao, Coisas que nao se esquece, Diga-me coisas bonitas, Tem coisasque a gente nao tira do coracao. Todas essas coisas sao titulos decancoes interpretadas por Roberto Carlos, o "rei" das coisas. Comoele, uma geracao da MPB era preocupada com as coisas. Para Maria Bethania, o diminutivo de coisa e uma questao dequantidade (afinal, "sao tantas coisinhas miudas"). Ja para BethCarvalho, e de carinho e intensidade ("o coisinha tao
bonitinha dopai"). Todas as Coisas e Eu e titulo de CD de Gal. "Esse papo ja taqualquer coisa...Ja qualquer coisa doida dentro mexe." Essa coisadoida e uma citacao da musica Qualquer Coisa, de Caetano, que cantatambem: "Alguma coisa esta fora da ordem." Por essas e por outras, e preciso colocar cada coisa nodevido lugar. Uma coisa de cada vez, e claro, pois uma coisa e umacoisa; outra coisa e outra coisa. E tal coisa, e coisa e tal. O cheiode coisas e o individuo chato, pleno de nao-me-toques. O cheio dascoisas, por sua vez, e o sujeito estribado. Gente fina e outra coisa.Para o pobre, a coisa esta sempre feia: o salario-minimo nao da pracoisa nenhuma. A coisa publica nao funciona no Brasil. Desde os tempos deCabral. Politico quando esta na oposicao e uma coisa, mas, quandoassume o poder, a coisa muda de figura. Quando se elege, o eleitorpensa: "Agora a coisa vai." Coisa nenhuma! A coisa fica na mesma. Umacoisa e falar; outra e fazer. Coisa feia! O eleitor ja esta cheiodessas coisas! Coisa a toa. Se voce aceita qualquer coisa, logo se torna umcoisa qualquer, um coisa-a-toa. Numa critica feroz a esse estado decoisas, no poema Eu, Etiqueta, Drummond radicaliza: "Meu nome novo ecoisa. Eu sou a coisa, coisamente." E, no verso do poeta, "coisa" vira"cousa". Se as pessoas foram feitas para ser amadas e as coisas, paraser usadas, por que entao nos amamos tanto as coisas e usamos tanto aspessoas? Bote uma coisa na cabeca: as melhores coisas da vida nao saocoisas. Ha coisas que o dinheiro nao compra: paz, saude, alegria eoutras cositas mas. Mas, "deixemos de coisa, cuidemos da vida, senao chega a morteou coisa parecida", cantarola Fagner em Canteiros, baseado no poemaMarcha, de Cecilia Meireles, uma coisa linda. Por isso, faca a coisacerta e nao esqueca o grande mandamento: "amaras a Deus sobre todas ascoisas". ENTENDEU O ESPIRITO DA COISA?
Ao atravessar a rua, um homem sofreu um acidente. O impacto na sua cabeca foi tao grande que ele entrou em coma por dois dias, antes de, finalmente, recobrar a consciencia. Quando abriu os olhos, sua esposa estava ao seu lado. Ele segurou as maos dela e disse de forma significativa: Voce sempre esteve ao meu lado. Quando eu era um esforcado estudante universitario, falhei varias vezes. Mas voce estava ao meu lado sempre me encorajando... Ela o confortou e ele continuou: Quando eu fui a todas as entrevistas mais importantes e nao consegui um emprego, voce estava ao meu lado, ajudando-me a encontrar novos anuncios de emprego. Entao, eu comecei a trabalhar na empresa e, por fim, assinei um grande contrato. Eu o perdi por causa de um pequeno erro, mas, ainda assim, voce ficou do meu lado. Finalmente consegui outro emprego, depois de algum tempo. Nunca fui promovido nem reconhecido por meu trabalho arduo. Assim, permaneci na mesma posicao desde o dia em que entrei na companhia ate hoje... E voce ainda esta ao meu lado...Enquanto ouvia o marido, os olhos da mulher se encheram de lagrimas. E agora eu sofri um acidente e, quando acordo, encontro voce ao meu lado. Existe algo que realmente quero lhe dizer...Ela aproximou-se da cama para abraca-lo, solucando de emocao.Finalmente ele disse: EU ACHO QUE VOCE ME TRAZ MA SORTE...!Extraido do Pensamento Positivo, de Praveen Verma, Editora Cultrix 15/08/2011 22h10Entao galera, as ferias acabaram, as aulas na Universidade Federal de Sergipe retornando e a UFS Voleibol tambem retomara os trabalhos para o periodo 2011.2.A partir dessa semana os treinos serao reiniciados. So que agora com uma diferenca devido a uma mudanca no horario do professor Marcelo Haiachi, e ja discutido com todos periodo passado (2011.1), os treinos sofrerao ajustes, em vez de serem segundas e quartas como no periodo passado, os treinos acontecerao as TERCAS e QUINTAS, no mesmo horario, comecando as 18:30 e no mesmo local, no ginasio da UFS.Frisando, os treinos:Dias da semana: TERCA / QUINTAHorario: 18:30 Local: Ginasio da UFSVoltemos contudo para treinar, pois a seletiva estadual para o JUBS 2011 que ocorrera em Campinas - SP, ja esta muito proxima, entao vamos nos dedicar cada vez mais para conquistarmos nossa vaga e se assim conseguirmos representarmos bem a instituicao e o nosso estado. 31/07/2011 22h10A equipe da UFS entra oficialmente de ferias do periodo 2011.1 a partir dessa semana, e so retornara aos treinos para o periodo 2011.2 aproximadamente a partir do meio do mes de agosto. Ate la bom descanso. 18/10/2011 18h30 O time masculino de voleibol da Universidade Federal de Sergipe, que vem se preparando para as Olimpiadas Universitarias Brasileiras, conhece seus primeiros adversarios na competicao. A equipe que foi 3o lugar no Campeonato Sergipano Adulto, ira enfrentar duas fortes equipes na primeira fase: a FABAVI/DOCTUM e a Universidade Federal do Amapa. Os meninos da UFS Voleibol tem previsao de partida nessa segunda dia 22, com destino a bela cidade de Foz do Iguacu, Parana. Comecou nessa terca-feira o campeonato Sergipano 2011. 14/09/2011 13h30A seletiva JUBS 2011, categoria
Voleibol Masculino ja comecou.Ontem, terca-feira 13/09, na quadra do Colegio Arquideocesano, a equipe da Universidade Federal de Sergipe mesmo com alguns desfalques, venceu a primeira contenda da seletiva contra a equipe da FASE, por 3 sets a 2.Com o comparecimento de um excelente numero de torcedores, colaboradores e incentivadores que motivaram a equipe da UFS a virar um jogo onde mesmo estando com um placar de 2 x 1 favoravel a FASE, eles deram motivacao para que a equipe da Federal virasse o jogo e desse um passo importante para conseguir sua vaga para o JUBS 2011.Porem a batalha continua, o 2o jogo sera DIA: 16/09/11 (Sexta) HORA: 18:00 LOCAL: Arquidiocesano Continuem comparecendo, apoiem, sua torcida e o nosso maior incentivo!
18/09/2011 17h30O objetivo da UFS voleibol masculino, Jogos Universitarios Brasileiro, acabou precocemente. Com uma derrota por 3 a 1 para a Fase, na quadra do colegio Arquideocesano, a UFS deu adeus a competicao ainda na fase classificatoria.A seletiva JUBS 2011 categoria Voleibol Masculino terminou, sexta-feira 16/09, a equipe da Universidade Federal de Sergipe, perdeu a segunda contenda da seletiva contra a equipe da FASE, por 3 sets a 1 e a vaga para disputar o JUBS 2011.O jogoNovamente foi uma partida que teve o comparecimento de um excelente numero de torcedores, colaboradores e incentivadores que foram apoiar a equipe da UFS. Porem esse incentivo, nos dois primeiros sets, parece que nao estava surtindo efeito. Novamente com alguns desfalques, os alunos/atletas da Federal entraram apaticos e nao aproveitaram a oportunidade de enfrentar uma equipe de qualidade tecnica e tatica inferior. Ja a Fase se aproveitou desse desleixo e comecou o jogo abrindo vantagem, 2x0.No 3o set, o jogo comecou a ficar mais animado, a equipe da Federal Sergipana acorda resolve jogar e nao toma conhecimento da equipe da Fase assim levando facilmente esse set. Porem no quarto set a equipe da Faculdade de Sergipe tira proveito dos muitos erros da equipe da Universidade Federal de Sergipe e com muita garra consegue ganhar a partida e levar a classificacao. Fica aqui a enorme gratidao a toda a galera que compareceu e apoiou o time da UFS, pela bela prova de apoio e incentivo ao time, aplaudindo a equipe mesmo na derrota.Nota triste do pos seletiva: Quero aqui deixar uma nota de repudio a toda essa "picuinha" criada pelos alunos/atletas das duas equipes apos essa seletiva. O estado de Sergipe e pequeno, nos temos poucos bons jogadores, o apoio das federacoes aqui no estado e miseravel, pra nao dizer inexistente, tanto da parte da Federacao Sergipana de Voleibol como da FAES, e aqueles que mais deveriam se unir pra fazer o volei em Sergipe crescer que sao os atletas, cada vez mais fazem o contrario. O que e mais repudiavel ainda, e que, aqueles que mais deveriao serem sensatos nesses momentos por ja ter uma rodagem no volei, sao quem tomam as atitudes mais infantis. Por isso, gostaria de primeiro parabenizar a Fase pela ardua vitoria e desejar que possam representar Sergipe da melhor forma. E segundo, sejamos homens suficientes para desfrutar a gloria da maneira mais hombril e aqueles que sofrerem a derrota repensar as perdas da melhor forma sem tentar agredir o proximo. 10/07/2011 16h10Nos dias 8 e 9 de julho na quadra poliesportiva do Colegio Arquideocesano, foi realizada a VI Copa Supervolei, torneio masculino que teve a participacao de quatro equipes: Norquimica, Supervolei, Amigos do Volei e a nossa equipe da Universidade Federal de Sergipe.Na primeira partida do primeiro dia de disputas, o time da UFS enfrentou a magnificente equipe da Norquimica. Em uma contenda equilibradissima, a UFS comeca na frente, ganhando o 1o set, porem a Norquimica reage e ganhas os dois sets seguintes. No 4o set o time da Federal de Sergipe consegue impor bons saques e leva o jogo
para o tie-break. No quinto e ultimo set a Norquimica comeca melhor, porem a UFS retoma os bons saques e comeca a virar bolas facilitando a virada no placar e consequentemente a vitoria da partida.No mesmo dia, apos um rapido descanso, a UFS enfrentou os meninos dos Amigos do Volei. O jogo nao foi equilibrado mas mostrou surpresas, pois os garotos conseguiram tirar um set da equipe da Universidade Federal, porem no mais seguiu sua normalidade, 3 sets a 1 para UFS.No dia 9, data da grande final a UFS enfrentou a experiente equipe da Supervolei, em uma partida durissima, os estudantes da Federal comecaram sacando bem e desequilibrando os passes , seguido de sequencia importantissima de bloqueios para ganharem o 1o set. Nos tres sets seguintes as equipes alternaram as conquistas dos conjuntos. No tie-break, a equipe do Supervolei, conseguiu erra menos e acabou subindo no lugar mais alto do podio, e a UFS ficando no 2o lugar. A Universidade Federal de Sergipe disputou esse campeonato com os alunos atletas: Jefferson, Wyllanvan, Romario, Chico, Christerson, Ezio , Bergson e Joao e mais dois apoios extras, David e Rafael. Comandados pelo tecnico Marcelo Haiachi e seus assistentes Luan Morais e Patricia. UFS Voleibol