vem alcancando seu objetivo inicial de recuperar o apenado, a atual situacao nao permite a ressocializacao do preso, a preparacao deste para ser reinserido na sociedade. Constata-se que o individuo que deixa o carcere apos o cumprimento da pena, volta a cometer crimes mais graves do que o anteriormente cometido. As finalidades de prevenir, punir e regenerar nao vem alcancando o objetivo a que se propoem. A superlotacao nos presidios e um dos mais graves problemas enfrentados no sistema prisional brasileiro, as prisoes nao proporcionam ao preso o minimo de dignidade, levando os detidos a viverem em condicoes subumanas, em uma realidade precaria de higiene e saude, sem a menor assistencia. Trata-se de um sistema completamente falido. Ao inves de ser um lugar destinado a busca da reeducacao e reinsercao do criminoso a prisao tornou-se uma verdadeira casa dos horrores. A sociedade nao pode esquecer que a esmagadora maioria do contingente carcerario e oriunda da classe dos excluidos sociais, pobres, desempregados e analfabetos, que, de certa forma, na maioria das vezes, foram "empurrados" ao crime por nao terem tido melhores oportunidades sociais. O estigma de "ex presidiario" traz maiores problemas a essa busca da ressocializacao, desta forma, este, dificilmente deixara os comportamentos ilicitos como meio de sobrevivencia, adicionado mais gente ao circulo da reincidencia criminal. Nao se pode esquecer que o preso que hoje sofre com as penurias existentes no ambiente carcerario sera o cidadao que futuramente, estara de volta ao convivio social. E tambem apontado como medida ressocializadora o tratamento reeducativo dentro das prisoes, trazendo ao recluso o acesso a educacao, muitas vezes, este acesso acaba sendo o primeiro contato da maior parte desses presos com a escola. O trabalho dentro do presidio tambem aparece como meio de se constituir bons resultados de reinsercao social. A legislacao penal acompanha a Constituicao, esta preve como direito de todos o acesso a educacao formal, significa afirmar que se busca uma politica penitenciaria voltada para a habitacao e consequente profissionalizacao, criando no preso novas bases e conceitos. De acordo com o que podemos observar na lei de Execucao Penal em seu segundo capitulo. Art. 17- A assistencia educacional compreendera a instrucao escolar e a formacao profissional do preso e do internado. Art. 18 - O ensino de primeiro grau sera obrigatorio, integrando-se no sistema escolar da unidade federativa. Art. 19- O ensino profissional sera ministrado em nivel de iniciacao ou de aperfeicoamento tecnico. Paragrafo unico - A mulher condenada tera ensino profissional adequado a sua condicao. Art. 20- As atividades educacionais podem ser objeto de convenio com entidades publicas ou particulares, que instalem escolas ou oferecam cursos especializados. Art. 21 - Em atendimento as condicoes locais, dotar-se-a cada estabelecimento de uma biblioteca, para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didaticos . A pena Alternativa e uma forma de evitar que um criminoso de menor potencial ofensivo seja preso e levado ao convivio com condenados por crimes graves, essa medida alem de ter um menor custo para o Estado traz o beneficio dos servicos prestados a sociedade. Todavia,