A educacao completa ate o ensino medio passa ser obrigatoria no Brasil, dos 4 aos 17 anos, comecando pela pre-escola, passando peloensino fundamental ate o ensin medio. E obrigatorio aos pais matricular seus filhos a partirdos 4 anos e exigido legalmente as redes de ensino garantir a vaga para todos ascriancas e jovens. O prazo para a Lei comecar a valer com punicoes termina em2016. Os novos prefeitos serao cobrados para preparar a rede de ensino para esta obrigacao.No Brasil segundo o IBGE: 1.154.572 criancas de 4 e 5 anosainda estavam fora da escola em 2010."Em qualquer lugar do mundo, ter mais de 1 milhao de criancas fora daescola e muito. E se olharmos quem sao essas criancas, e motivo para sepreocupar ainda mais. Elas sao as mais pobres, com algum tipo de deficiencia emoradoras do campo. Esses sao grupos que historicamente nao tem acesso aescola", explica Cleuza Repulho, presidente da Undime (Uniao Nacional dosDirigentes Municipais de Educacao) e tambem secretaria de educacao de SaoBernardo do Campo (SP). Muitaatencao, a Primeira Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ) decidiu, emrecurso representativo de materia repetitiva, que a exposicao habitual dotrabalhador a energia eletrica pode motivar a aposentadoria especial. Aposentadoria especial : Beneficioconcedido ao segurado que tenha trabalhado em condicoes prejudiciais a saude oua integridade fisica. Para ter direito a aposentadoria especial, o trabalhadordevera comprovar, alem do tempo de trabalho, efetiva exposicao aos agentesnocivos quimicos, fisicos, biologicos ou associacao de agentes prejudiciaispelo periodo exigido para a concessao do beneficio (15, 20 ou 25 anos).A aposentadoria especial seradevida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual,este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de producao.Alem disso, a exposicao aos agentes nocivos devera ter ocorrido de modohabitual e permanente, nao ocasional nem intermitente.Para ter direito a aposentadoriaespecial, e necessario tambem o cumprimento da carencia, que corresponde aonumero minimo de contribuicoes mensais indispensaveis para que o segurado facajus ao beneficio. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelomenos, 180 contribuicoes mensais. Os filiados antes dessa data tem de seguir a tabelaprogressiva.A perda daqualidade de segurado naosera considerada para concessao de aposentadoria especial, segundo a Leino 10.666/03.A comprovacao de exposicao aosagentes nocivos sera feita por formulario denominado Perfil ProfissiograficoPrevidenciario (PPP), preenchido pela empresa ou seu preposto, com base emLaudo Tecnico de Condicoes Ambientais de Trabalho (LTCAT) expedido por medicodo trabalho ou engenheiro de seguranca do trabalho. (fonte Previdencia Social)OTribunal Superior de Justica decidiu, ser nocivo ao trabalhador a exposicao aeletricidade.Paratanto e preciso haver pericia judicial constatando que a atividade exercidapelo trabalhador e perigosa, insalubre ou penosa, mesmo nao inscrita emregulamento. *Por Michel Toronaga - micheltoronaga@cine61.com.brDono de uma solida filmografia repleta de sucessos, que inclui Oldboy, Sede de Sangue e Segredos de Sangue, Chan-wook Park esta em cartaz com A Criada. O cineasta mostra toda a forca do cinema sul-coreano com um filme surpreendente e provocante. O drama lancado pela distribuidora Mares Filmes foi inspirado no livro Na Ponta dos Dedos, de Sarah Waters. E a historia, sem duvidas, e um dos maiores destaques.Dividido em tres segmentos, o roteiro mostra os planos