CONSELHOS DE MEDICINA FISCALIZARAO UNIDADES DE SAUDEUma nova estrategia para fiscalizacao de unidades de saude do Pais sera colocada em pratica pelos conselhos regionais de medicina. Entra em vigor nesta terca-feira, 13, uma resolucao do Conselho Federal de Medicina (CFM) com requisitos basicos que devem ser observados nos centros pubicos e privados de atendimento.Nossa intencao nao e punir, mas garantir a seguranca de medicos e pacientes, disse o relator da resolucao, vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes.A nova regra foi aprovada no ano passado, no auge da tensao entre o Conselho Federal de Medicina e o Ministerio da Saude, provocada pelo programa Mais Medicos. Fortes, no entanto, garante que a decisao de uniformizar a fiscalizacao das unidades de saude nao esta relacionada com o programa federal de recrutamento de medicos estrangeiros. Ha quatro anos trabalhamos na construcao dessa estrategia, rebate.O vice-presidente do CFM conta que, quando estava a frente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, encontrou uma serie de dificuldades para garantir o cumprimento de quesitos minimos nos estabelecimentos de saude. Tinhamos de regulamentar. E isso foi feito.Unidades que nao seguirem especificacoes terao um prazo para atender as exigencias. Caso isso nao seja feito, o caso podera ser levado para o Tribunal de Contas ou para o Ministerio Publico. Fortes afirma que os integrantes do conselho tem prerrogativa de decretar a interdicao etica da unidade.Isso e para situacoes extremas. Nesse caso, medicos ficam impedidos de atuar nas unidades ate que as irregularidades sejam sanadas, disse. Se o medico nao cumprir a determinacao, afirmou, ele pode enfrentar um processo etico.Fortes considera que integrantes do Mais Medicos, mesmo aqueles com registro profissional concedido pelo Ministerio da Saude, sao obrigados a seguir a determinacao. A lista com recomendacoes traz itens que atualmente ja sao exigidos pela Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) e pelo Ministerio da Saude. Fizemos alguns acrescimos, como instrumentos indispensaveis para atendimento a saude.Necessidade. As exigencias variam de acordo com o tipo de atendimento prestado na unidade de saude. Entre as regras da resolucao esta a necessidade da presenca constante de medicos nos estabelecimentos onde pacientes recebem medicacao. Isso obrigaria, por exemplo, comunidades terapeuticas um braco considerado importante pelo governo para colocar em pratica o programa Crack e Possivel Vencer a ter plantonistas.Na primeira etapa, a fiscalizacao sera feita por amostragem. As areas prioritarias serao definidas nos proximos meses pelos conselhos regionais. As equipes vao trabalhar com um conjunto de equipamentos, formado por cameras fotograficas, scanners e tablets. A estimativa e de que R$ 600 mil sejam gastos para compra do material.Nos seis meses entre a publicacao do roteiro e sua entrada em vigor, o CRM diz que equipes destacadas pelos conselhos foram treinadas, com inspecoes educativas. (Fonte: Estadao) Ser medico no Brasil nao compensa, diz jovem medico em materia da VEJA, desta semana.Um desabafo sincero de um jovem medico feito em sua pagina do Facebook no comeco do mes deu o que falar, e ja conta com mais de 30 mil curtidas. Nao e para menos: conhecemos por alto o escandalo que e a saude publica no Brasil, a ineficiencia do