Entao e natal - por Lizaldo VieiraENTAO e natalVer arvores sinteticasEnfeitadas de bolinhas coloridasNa sala de estarUm homem de barbas compridasVestido de vermelhoCom um saco nas costasFazendo papel de idiota Pra la e pra caGritando ou-hou-houFachadas de edificiosCasasJanelas paramentadasCheias de luzesPiscandoIgual aos bales de discotecasDos tempos da brilhantinaBelas frases de efeitoDos cartoes postaisEntupindo os correiosDe sonhos perdidosE enchendo o saco do pobre carteiroDe arvores cortadas e queimadasParo o aumento do aquecimento globalEmails eletronicosContaminados de virusO alto apeloDa propaganda enganosaInduzindo as comprasNo comercioEntaoJa e natalDo tudo vele apenaNo mundo de almas pequenasEnquanto o maiorDe todosFaz-se grandeNa pequenez de sua simplicidadeVINDO NASCERNo mundo do pecado e dos pecadoresEm uma manjedouraRodeado de animaisIgualando-seAs viuvas da seca nordestinaAos meninos e meninasDe ruaAos assalariadosFamintos de sonhosE direitosDescamisadoSem tetoSem terraSem trabalhoSem respeitoAos desamparados da sorteDescalcosDesanimadosDESCONFIADOSEntaoE natalE o que voceFazPra por um ponto finalPra tudo ISSO desmistificar? RESOLUCAO CONAMA No 377, DE 9 DE OUTUBRO DE 2006Dispoe sobre licenciamento ambiental simplificadode Sistemas de Esgotamento Sanitario.O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competencias que lhesao conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu RegimentoInterno, anexo a Portaria no 168, de 10 de junho de 2005, eConsiderando os termos do art. 12, 1o, da Resolucao CONAMA no 237, de 19 de dezembrode 1997, que preve a possibilidade de estabelecer procedimentos especificos para olicenciamento ambiental simplificado observadas a natureza, caracteristicas e peculiaridades daatividade de pequeno impacto ambiental;Considerando que as obras de saneamento estao diretamente vinculadas a saude publica e aocarater mitigador da atividade de tratamento de esgotos sanitarios;Considerando a atual situacao dos recursos hidricos no pais, cuja carga poluidora e, em grandeparte, proveniente de lancamento de esgotos domesticos sem previo tratamento;Considerando a necessidade de integrar os procedimentos dos instrumentos da Lei no 6.938, de31 de agosto de 1981, que institui a Politica Nacional de Meio Ambiente e a Lei no 9.433, de 8de janeiro de 1997, que institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos, resolve:Art. 1o Ficam sujeitos a procedimentos simplificados de licenciamento ambiental as unidades detransporte e de tratamento de esgoto sanitario, separada ou conjuntamente, de pequeno emedio porte.Paragrafo unico. Os procedimentos simplificados referenciados no caput deste artigo nao seaplicam aos empreendimentos situados em areas declaradas pelo orgao competente comoambientalmente sensiveis.Art. 2o Para fins desta Resolucao considera-se:I - unidades de transporte de esgoto de pequeno porte: interceptores, emissarios e respectivasestacoes elevatorias de esgoto com vazao nominal de projeto menor ou igual a 200 l/s;II - unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte: estacao de tratamento de esgoto comvazao nominal de projeto menor ou igual a 50 l/s ou com capacidade para atendimento ate30.000 habitantes, a criterio do orgao ambiental competente;III - unidades de transporte de esgoto de medio porte: interceptores, emissarios e estacoeselevatorias de esgoto com vazao nominal de projeto maior do que 200 l/s e menor ou igual a1.000 l/s;IV - unidades de tratamento de esgoto de medio porte: estacao de tratamento de esgoto comvazao nominal de projeto maior que 50 l/s e menor ou igual