Andre Augusto Salvador Bezerra *As mobilizacoes populares que atingem o pais desde junho passado levaramo governo federal a sair de um aparente estado de letargia ate entao apoiadoem elevados indices de popularidade da presidenta da Republica paraapresentar ou reiterar uma serie de propostas de reformas estruturais. E de talquadro que ideias como a instauracao de Assembleia Constituinte e plebiscitopara reforma politica, bem como a contratacao de medicos estrangeiros e arestruturacao curricular dos cursos de medicina, foram inseridas na discussaona esfera publica.Noambito dos debates sucedidos, a imprensa tem divulgado entrevistas com juristasque, em geral, tecem consideracoes acerca da constitucionalidade ouinconstitucionalidade das medidas anunciadas. Trata-se de profissionais,normalmente professores de universidades renomadas, que frequentementeapresentam-se aos jornalistas como analistas neutros, capazes de alcancarverdades irrefutaveis mediante a utilizacao de raciocinios dotados de exatidaoquase matematica.Pelasua origem predominantemente academica, tais entrevistados tem, de fato,completa legitimidade para falar na qualidade de cientistas do Direito.Compreensivel, assim, que queiram mostrar que suas analises decorrem daaplicacao rigorosa de metodos cientificos, eminentemente objetivos, portanto.Tomada de posicaoOque chama a atencao, porem, e a neutralidade da analise que muitos queremaparentar. Os pareceres sao, por vezes, externados aos jornalistas como se osjuristas entrevistados fossem terceiros absolutamente desinteressados nadinamica politica brasileira e, em tal condicao, desprovidos de inclinacoespartidarias ou de interesses de classe.Esquece-se,nesse aspecto, o quanto e anacronica a aludida aparencia de neutralidade. Adinamica dos acontecimentos do seculo 20 mostrou que a ciencia nao e neutra eque suas descobertas nao trazem necessariamente progresso a humanidade. As duasguerras mundiais e os desastres ambientais, dentre tantos outros eventos,evidenciaram, pelo contrario, que o saber cientifico pode servir apenas aosgrupos hegemonicos, ainda que, para isso, produza destruicao em massa, emverdadeira escala industrial.Aciencia e o culto ao saber cientifico nao cumpriram sua promessa de emancipar ohomem, como diria Boaventura de Sousa Santos. Cabe, por isso, ao cientista,formular juizos de valor em sua pesquisa, ressaltando a importancia ou nao de suas analises para o bem-estar da sociedade.De que lado voceesta?Identicoraciocinio vale para as analises realizadas pelos cientistas do Direito quandoda interpretacao de normas juridicas. Isto, principalmente, quando se fala deinterpretacao de Constituicao, documento onde o Direito se encontra com aPolitica: nao se trata apenas de um conjunto de normas hierarquicamentesuperiores, eis que estipula igualmente projetos e objetivos a serem alcancadospelo Estado por ela regido.NoBrasil, tudo isso fica consideravelmente claro quando se leva em conta que aConstituicao Federal de 1988 contem extensa gama de direitos humanos, de cunhoeminentemente progressista, em concomitante consagracao de ordem economica, emmuitos pontos de carater conservador. Nao ha como o interprete desta carta, pormais rigoroso que seja o metodo aplicado na hermeneutica, deixar de serinfluenciado por suas proprias conviccoes ideologicas ou politicas.Sendoassim, nos atuais tempos de mobilizacoes populares, sugere-se a todo jornalistaque formule a seguinte pergunta a um jurista quando este for instado a falar dealguma medida governamental: de que lado voce esta?* Andre Augusto Salvador Bezerra e mestre e doutorando na USP, juiz de direitoe membro da Associacao Juizes para a Democracia (AJD).Fonte: Observatorio da Imprensa SergioSalomao Shecaira(ProfessorTitular de Direito Penal da USP. Ex-presidente do IBCCRIM.) O que e um homemrevoltado? Um homem que diz nao. Mas, se ele recusa,