a propria lei ja o chamaordinario. 584. Se o legislador fizer isso, vai ser uma ob-rogatio o pedido do povo ao legislador. Olegislador pode pegar um costume ordinario e transforma-lo em lei: ob-rogatio. Menos tempo a filosofia do direito aceita, mais tempo, nao aceita. LEGAIS cc 23 e 27. c. 23 Tem forca de lei somente o costumeintroduzido por uma comunidade de fieis, que tenha sido aprovado pelolegislador, de acordo com os canones seguintes. c. 27 O costume e omelhor interprete da lei.a)Os costumes devem estar de acordo com asleis dos canones 5, 23 a28. Anormatologia consuetudinaria abrange os canones 5, 23 a 28. c. 5 - 1. Os costumes, universais ou particulares, vigentes ate opresente contra as prescricoes destes canones e que sao reprovados pelosproprios canones deste Codigo, estao completamente supressos e nao se deixemreviver no futuro; os outros tambem sejam considerados supressos, a nao ser queoutra coisa seja expressamente determinada pelo Codigo, ou sejam centenarios ouimemoriais, os quais podem ser tolerados se, a juizo do Ordinario, em razao decircunstancias locais e pessoais, nao possam ser supressos. 2. Sao mantidos os costumes a margem dodireito e vigentes ate agora, quer universais, quer particulares. 585. Os conteudos da normatologia consuetudinaria sao as normas. 586. Umcostume que nao esteja em conformidade com a normatologia consuetudinaria eilegal, contra-legem, mas isso nao significa que nao vai vingar, mas econtra-legem. b)Se a lei (e essa lei e a LEI) doCIC disser expressamente, extinguem-se todos os costumes proibentes, reprobatur(os ordinarios) e permanecem porem os costumes centenarios e imemoriais. 587. Se a leio disser expressamente, caem todos os costumes proibentes (os ordinarios de 30ate 99 anos) permanecendo, porem, os costumes centenarios e imemoriais(contra-legem e prter legem). Ex.: as causas matrimoniais de Paulo VI naoforam aplicadas nos USA que estavam mais adiantados e o que fez evoluir odireito la foi o costume. 3.-Os costumes secundum legem saoos melhores interpretes da lei porque significa que o legislador acertou. 4.-Ab-rogacao do costume. Principio geral aab-rogacao (extincao, morte) do costume podera advir por duas fontes:-lei contraria reprobatur nessa lei contraria devera vir expressamente apalavra reprobatur.-por um costume contrario criado pelacomunidade. 587. EXCECAO a lei contraria nao ab-roga os costumes centenarios e imemoriais, anao ser que diga reprobatur (excecao da excecao) expressamente,mencionando o costume, nao pode ser de forma geral. 588. A leiuniversal nao ab-roga o costume particular a nao ser que se diga expressamente.O CIC nao quer mexer na caminhada decada comunidade. 589. COMO SEINTERPRETAM OS COSTUMES Interpretam-se de acordo com oscanones 16, 17 e 18. Cc29 e 30 DECRETOLEI 590. Qual deveria ter sido o lugar dodecreto lei no novo CIC ? Os cc 29 e 30 sao leis e estao fora de lugar no CIC,nao sao atos administrativos, estao completamente deslocados e deveriam ser oscc 23 e 24 porque o c. 29 trata de lei. Portanto os cc 29 e 30 sao leis. Em que consisteo decreto-lei?591. E um ato normativo-legislativo.O poder legislativo e cosmico, universal, geral, tem muitas ramificacoes,portanto, vai desde o constitucional ate o decreto-lei. 592. O poder legislativo podera ser:-ordinario dodia a dia o comum-extraordinario. 593. O