Rodolfo JuarezReuniaorealizada no predio sede da Capitania dos Portos do Amapa, chamada pelo Capitaldos Portos Anderson de Oliveira Caldas, pode ter sido o marco inicial para asolucao de um problema que desafia as autoridades publicas desde sempre.Anavegacao fluvial na Regiao Amazonica, especialmente aquele que se pratica nosestados do Amapa, Amazonas, Para e Rondonia, e tida como a mais viavel naregiao, nao so pelas condicoes economicas regionais e nacionais, mas tambempela oferta substancial de rios que permitem a navegacao com transporte depassageiros e carga.Apesardessa evidencia, atualmente essa visao e completamente desconhecida da areatecnica do Governo Federal, em Brasilia, o que tem implicado na omissao dasareas tecnicas regionais que tem feito pouquissimas gestoes na solucaodefinitiva de um problema que e interestadual e que, por isso, nao atrai osolhos politicos daqueles que administram os estados amazonidas.Um estudorecente feito a pedido da Antaq, Agencia de Transporte Aquaviario, orgao doMinisterio dos Transportes, levanta a importante do transporte fluvial naAmazonia, principalmente nos estados do Amapa, Amazonas, Para e Rondonia, ondemilhoes de pessoas, todos os anos, se valem das unidades de transporte de cargae passageiro para realizar seus deslocamentos.Noestudo, do qual participou a agencia reguladora, os pontos frageis levantadosforam tantos que implicou na necessidade de envolver as autoridades, de todosos entes federativos, para indicar as medidas que podem levar a solucao dosproblemas.Assim,a Antaq emitiu uma serie de regras para ser seguida pelos armadores, donos deembarcacoes de transporte de passageiro, passageiro e carga e so de carga, e sotem possibilidade de serem efetivas com a participacao dos entes federativospara que haja atendimento as regras de direito do passageiro, os itens propriosda fiscalizacao e a seguranca das unidades de transporte.Essasnecessidades indicam um longo caminho a ser percorrido e que nao depende apenasdos donos das embarcacoes ou da navegacao pelos rios, depende tambem das regraspublicas e da eliminacao das necessidades para possibilitar o cumprimento delascomo: terminais de passageiros e carga, atendimento ao passageiro, definicao derotas, concessoes publicas e definicao de quem gerencia e se responsabiliza poressas concessoes.Trata-se,evidentemente, de uma questao de interesse publico.Mesmoassim o tempo tem demonstrado a forma negligente como o tema vem sendo tratadopelas administracoes municipais, estaduais e federais, nao despertando ointeresse de prefeitos, governadores e parlamentares regionais, muito focadosnas vias terrestres, que alem de exigirem muito dinheiro para a sua construcao,invoca a necessidade imediata de terminais, sinalizacao, definicao de linhas,etc.Nareuniao desta semana havida na Capitania dos Portos do Amapa, em Santana,participaram, alem de representantes da Capitania dos Portos, representantes doConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapa, da Agencia Reguladora deServicos Publicos do Governo do Estado e da Agencia de Transporte Aquaviario doMinisterio dos Transportes.Estaagendada uma reuniao ampliada para a primeira quinzena do mes de abril com aparticipacao de outros orgaos do Estado do Amapa e dos municipios de Macapa eSantana, com o objetivo de dar encaminhamento para a definicao de regras clarasobjetivando a seguranca dos passageiros desse modo de transporte, alem dosdireitos que os passageiros ja tem consagrados em outros diplomas legais.Encontrarum bom caminho para a solucao dos problemas relacionados ao transporte depassageiro e carga na Amazonia e o objetivo comum. VOU CONTAR COMO FOI NOSSO PASSEIOA SANTINA