dessas com extratos vegetais. Fitofarmaco, por definicao, e uma substancia ativa, isolada de materias-primas vegetais ou mesmo mistura de substancias ativas de origem vegetal.Homeopatia e AntroposofiaV Medicamentos homeopaticos sao medicamentos dinamizados, preparados com base nos fundamentos da homeopatia, cujos metodos de preparacao e controle estejam descritos na Farmacopeia Homeopatica Brasileira, edicao em vigor, outras farmacopeias homeopaticas, ou compendios oficiais, com comprovada acao terapeutica descrita nas materias medicas homeopaticas ou nos compendios homeopaticos oficiais, estudos clinicos, ou revistas cientificas, respeitando-se sempre a respectiva Instrucao Normativa da ANVISA.VI Nao ha restricao de prescricao para os medicamentos dinamizados que possuam um unico insumo ativo isentos de prescricao, conforme disposto na Tabela de potencias para registro e notificacao de medicamentos dinamizados industrializados Resolucao RDC-ANVISA no 26, de 30 de marco de 2007.VII Medicamentos antroposoficos sao medicamentos dinamizados preparados com base nos fundamentos da antroposofia, cujos metodos de preparacao e controle constam nas Farmacopeias Homeopaticas e Codigo Farmaceutico Antroposofico ou compendios oficiais reconhecidos pela ANVISA, com comprovada indicacao terapeutica, estudos clinicos, ou presentes em revistas cientificas. A prescricao, dessa maneira, deve seguir as formulacoes farmaceuticas descritas na Farmacopeia e normas da ANVISA.Terapia OrtomolecularVIII O principal objetivo da Terapia Ortomolecular e restabelecer o equilibrio do organismo. Isso e feito atraves do uso de substancias naturais como vitaminas, minerais, enzimas, gliconutrientes, acidos graxos e aminoacidos. Essas substancias tambem sao utilizadas no combate aos radicais livres.FloraisIX As essencias florais sao registradas como uma especie de complemento alimentar, uma bebida tipo brandy, alcool natural, de cereal, vinagre de maca (como conservante), bonificado com essencias de flores, nao sendo, pois, legalmente consideradas medicamentos. O foco de atuacao das essencias esta no nivel energetico, facilitando o melhor controle sobre o proprio corpo e uma maior participacao espontanea no processo de cura. Todas as flores empregadas na preparacao das essencias sao colhidas no campo, em estado silvestre (Parecer no 23/1993, 030/COIU, do Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria/Secretaria Nacional de Defesa Agropecuaria).X Acrescente-se que no Oficio MS/SVS/GABIN no 479, datado de 23 de outubro de 1998, a ANVISA relata que as essencias florais nao constituem materia submetida ao regime da vigilancia sanitaria, ao teor da Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e seus regulamentos, nao se tratando de medicamentos, drogas ou insumos farmaceuticos.Terapia Fotodinamica e FotossensibilizadoresXI A Terapia Fotodinamica e uma tecnica que associa radiacao eletromagnetica em um comprimento de onda apropriado, com uma substancia medicamentosa fotossensibilizadora e o oxigenio molecular, a fim de promover um efeito toxico pela formacao de produtos altamente reativos em estruturas membranosas celulares e vasculares in situ.XII O presente Acordao sera preponderante no aspecto etico-deontologico e sua nao observancia podera ser, a juizo dos Conselhos Regionais e Federal, considerado como circunstancia agravante de eventual pena imposta em processo etico, que avalia o exercicio do profissional fisioterapeuta na utilizacao e/ou indicacao de substancias de livre prescricao.Dr. Cassio Fernando Oliveira da SilvaDiretor-SecretarioDr. Roberto Mattar CepedaPresidente do COFFITO