"Por mim podem dizer o que quizer mas Deus eu nao perdi a minha fe" O que sera uma escola sem partido?Muito se tem falado sobre omovimento da Escola Sem Partido. Ha todo um discurso que possui umatonalidade agradavel, vendendo a ideia de uma escola livre de quaisquerimposicoes. Contudo, a sua pratica nao sera tao agradavel assim. Pretendo analisaralguns pontos e oferecer elementos de reflexao. Evidentemente que trarei meuponto de vista, contudo, meu objetivo e partir da analise dos textos e desenvolveralgumas reflexoes para assim propor minhas conclusoes.Considerarei os tres grandesdocumentos legisladores que tocam neste assunto: a Constituicao de 1988 (acarta magna brasileira); a Lei 8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA) e; a Lei 9.3954/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB).O Papel da Educacao de acordo comas Leis do Estado BrasileiroO pais entende a educacao com asseguintes finalidades. Ela deve levar ao pleno desenvolvimento da pessoa,considerando este pleno desenvolvimento tanto o exercicio para a cidadaniaquanto a qualificacao para o trabalho[1].A educacao nao e uma aquisicao de saberes tecnicos, exclusivamente.A educacao e um exercicio da capacidadecritica do individuo perante a sociedade em que se encontra. Dito de outromodo, nao se pode ensinar as criancas a apenas apertar o parafuso da maquinasem tambem faze-las se compreenderem como pessoa humana integral e integralizadora,que dialoga numa sociedade que e guiada por pressupostos teoricos e ideologicos.Neste aprimoramento do educando como pessoa humana devera ser incluida aformacao etica e o pleno desenvolvimento da autonomia intelectual e dopensamento critico[2].Como se devera chegar ate estaformacao cidada? Tanto a Constituicaoquanto a LDB entendem que se deve ter alguns principios para educacao em nossopais[3].O ponto de partida esta na liberdade de se ensinar e de se aprender. Nestaliberdade de se aprender e de se ensinar, inclui-se tambem a liberdade de sepesquisar e tambem de se divulgar o pensamento, tendo em consideracao opluralismo de ideias e das concepcoes pedagogicas. O texto das leis ja preveema pratica democratica do processo educacional, colocando no mesmo podio todasas ideias possiveis. Alias, o texto ainda diz mais, que e dever da atividadeeducacional se abrir para todas as possibilidades de pensamentos, nao definindonenhum canone a respeito do que e o verdadeiro ou o falso. Isto quer dizer que apontam mais para umapratica de dialogo, que inclui as chamadas diferencas, tendo em vista a praticademocratica necessaria para se viver em sociedade. Os valores a seremdivulgados os textos tambem ja preveem: deve-se ter a difusao de valoresfundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadaos, derespeito ao bem comum e a ordem democratica[4],de modo que se fortaleca os vinculos da familia, os lacos de solidariedadehumana e de tolerancia reciproca em que se assenta a vida social.A educacao e um ato politicoRetomo aqui uma ideia que se temno senso comum. Para alguns, a educacao e restrita a uma pratica tecnica eempregaticia, devendo o estado formar nao cidadaos, mas trabalhadores. Deantemao digo que a atividade educadora tambem inclui a formacao para o mercadode trabalho, mas nao e a sua finalidade exclusiva. Educar e sempre fornecerelementos para que o individuo se transforme em ser politico. Nao me