BANCA EXAMINADORA PARA O XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Eleita na 2a Sessao Extraordinaria do Conselho Superior do Ministerio Publico, realizada em 07/10/2008, e de acordo com o disposto no art. 3o da Resolucao do Conselho Nacional do Ministerio Publico no 14/2006) DIREITO CONSTITUCIONALTitular: Procuradora de Justica Gisela Poterio Santos SaldanhaSuplente: Promotor de Justica Renato Franco de Almeida DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTARIO Titular: Procurador de Justica Marco Paulo Cardoso Starling Suplente: Promotor de Justica Elvezio Antunes de Carvalho Junior DIREITO PENAL Titular: Procurador de Justica Rogerio GrecoSuplente: Promotor de Justica Joaquim Jose Miranda Junior DIREITO PROCESSUAL PENALTitular: Procurador de Justica Carlos Henrique Fleming CecconSuplente: Promotor de Justica Adriano Botelho Estrela(*) DIREITO CIVILTitular: Salomao de Araujo CatebSuplente: Andre Cordeiro Leal DIREITO PROCESSUAL CIVILTitular: Procurador de Justica Almir Alves MoreiraSuplente: Promotor de Justica Fernando Rodrigues Martins LEGISLACAO ESPECIALTitular: Procurador de Justica Romulo de Carvalho FerrazSuplente: Promotor de Justica Marcos Paulo de Souza Miranda Nota: (*) Indicados pela OAB. Belo Horizonte, 7 de outubro de 2008.SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR Estao abertas as inscricoes para Concurso do Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais, destinado a selecao de candidatos para cargo de Promotor de Justica Substituto. Cargos e Remuneracao Sao ofertadas 40 vagas em cargo de Promotor de Justica substituto, nos termos das Leis Complementares no 34/94 e no 61/01. Para pleitea-las, o candidato deve atender alguns pre-requisitos como possuir, no minimo, tres anos de pratica de atividade juridica. InscricaoInternet: mediante acesso ao site www.mp.mg.gov.br, no periodo de 10 de outubro a 10 de novembro de 2008. ProvasO Concurso MP-MG compoe-se das seguintes fases:1. Prova Escrita Preliminar.2. Provas Escritas Especializadas.3. Exame Psicotecnico e Exame de Higidez Fisica e Mental. 4. Provas Orais.5. Prova de Tribuna.6. Analise e Valoracao de Titulos. A Prova Preliminar esta agendada para 30 de novembro de 2008, no Campus Coracao Eucaristico da PUC Minas, situado na Av. Dom Jose Gaspar, no 500, Belo Horizonte-MG. Os candidatos aprovados nas Provas Escritas Especializadas serao posteriormente encaminhados a Exame Psicotecnico e a Exames de Higidez Fisica e Mental.O candidato aprovado nessas fases, devera solicitar pessoalmente o registro da inscricao definitiva, junto a Secretaria do Concurso, no horario das 9:00h as 18:00h, apresentando os documentos necessarios (vide edital).Gabarito e ResultadoO gabarito oficial esta previsto para ser publicado em ate 48 horas apos a realizacao da prova. Maiores informacoes poderao ser obtidas junto a Secretaria do Concurso, atraves do telefone (31) 3330-8389 ou e-mail concurso@mp.mg.gov.br . Mestre em Direito Penal e Procurador de Justica do Estado de Minas Gerais, Rogerio Greco analisou, de forma critica, a teoria de diferentes autores em uma explicacao exemplificada sobre o Conceito de Crime e Pressupostos para aplicacao da pena, em palestra ministrada no Seminario Teoria do Crime, realizado no auditorio da Faculdade Sao Lucas. O Direito Penal sempre envolveu muita discussao, principalmente quanto a interpretacao, que e subjetiva. Devemos traze-la para os dias de hoje, atendo-se as definicoes das palavras mais simples aos termos mais complexos, de forma responsavel, disse o especialista. De forma descontraida, Greco procurou conscientizar o publico presente, formado