Por Joao Marcio Rego*Recentemente, a comunidade virtual surpreendeu-se com o fechamento de um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos da Internet, o Megaupload, e a prisao do seu proprietario, Kim Schmitz, sob a acusacao de que a Empresa encabecava uma rede mundial de pirataria virtual, causando danos de mais de 500 milhoes de dolares as companhias detentoras de direitos autorais.Isto ocorreu diante da discussao nos Estados Unidos acerca dos projetos de lei que visam uma maior protecao da propriedade intelectual principalmente na Internet (Word Wide Web), sao eles vulgarmente chamados de SOPA e PIPA.O SOPA significa Stop Online Piracy Act e consiste no projeto de Lei discutido na Camara dos Representantes dos Estados Unidos que, visando a defesa da propriedade intelectual, concede ao detentor do direito autoral e ao Departamento de Justica americano o poder de impedir que Empresas Americanas negociem com os sites que desrespeitam a sua propriedade intelectual, alem de que os mecanismos de buscas impecam de mostrar resultados acerca de pesquisas por estes sitios, alem de impedir que o seu dominio seja mostrado ao usuario como inexistente.Ja o PIPA, que significa Protect IP Act, nada mais e do que o projeto de Lei debatido no Senado americano que busca restringir o acesso a sites com conteudo desrespeito ao direito de propriedade intelectual.Muito se falou que tais projetos seriam um desrespeito a liberdade expressao na internet, posto que tratar-se-iam, na verdade, de meios de censura a rede mundial de computadores. Contudo, tratar este tema desta forma parece um verdadeiro desrespeito ao intelecto humano.Ora, embora a internet seja parte de um mundo virtual, ela nao pode ser tratada com regras paralelas como se fosse diferente do mundo real! Se a legislacao de um pais determina o respeito a propriedade intelectual de alguma forma, ela deve ser aplicada em todas as relacoes que envolvam o direito desta propriedade, inclusive na Internet!E preciso deixar claro que a Internet faz parte do Mundo Real, e que neste mundo real existem regras, direitos e deveres a serem observados! Ou sera que o usuario pode, por meio desta rede, cometer crimes como furtos, injurias e calunias sem sofrer nenhuma repressao? E por que sera que os crimes contra a propriedade intelectual pode ser cometidos na Web?Da forma que os projetos de leis foram tratados pela maioria dos usuarios da rede, impulsionados pelas Empresas Virtuais (Ex: Google, Facebook, Wikipedia, Twitter, Mozilla, entre outros), ficou a impressao de quea Web e um campo livre para o desrespeito de leis e direitos autorais, o que nao e. A pressao imposta por estes sites foi tamanha que o proprio Congresso Norte Americano resolveu suspender a votacao de tais projetos ate que houvesse uma maior discussao e amadurecimento sobre o tema.Desrespeitando direitos autorais e de propriedades intelectuais, empresas virtuais tornaram-se gigantescas e obtiveram lucros do mesmo porte, enquanto produtoras fonograficas sofrem grave crise por ter seus proveitos desviados em razao do uso e reproducao indevida de suas obras.O Megaupload, por exemplo, cobrava uma taxa mensal para usuarios premium terem acesso ilimitado ao conteudo (lembre-se que a grande maioria deste conteudo