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Postado na agencia de reportagem e jornalismo investigativo PublicaNa ultima quarta-feira (15/6), a Secretaria de Direitos Humanos publicou no Diario Oficial da Uniao a sentenca da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organizacao dos Estados Americanos (OEA), condenando o Brasil pelo desaparecimento de 62 pessoas no Araguaia, e exigindo que o Estado brasileiro investigue penalmente os fatos por meio da justica ordinaria. Segundo a decisao, as disposicoes da Lei de Anistia que impedem a investigacao e sancao de graves violacoes de direitos humanos sao incompativeis com a Convencao Americana e carecem de efeitos juridicos. Mas, aqui no Brasil, a busca pelos corpos tem avancado nos ultimos anos gracas a decisao de uma juiza, Solange Salgado, titular da 1a Vara da Justica Federal. Foi ela quem promulgou a sentenca do processo em 2003, e e quem comanda a tomada de depoimentos reveladores dos camponeses da regiao. E um trabalho persistente, sob o constante peso das ameacas que ainda rondam as testemunhas desse episodio historico como mostra o documento ao lado. Ate hoje, doze ossadas foram recolhidas, embora se saiba que ali desapareceram ao menos 62 guerrilheiros. Das 12 ossadas, apenas duas foram identificadas: a de Maria Lucia Petit da Silva, morta aos 22 anos e sepultada pela familia em Bauru (SP) em junho de 1996; e a de Bergson Gurjao Farias, sepultado em Fortaleza (CE) em 2009, 37 anos apos ser assassinado. Leia a seguir a entrevista da juiza as reporteres da Publica: O Brasil nao passou por aqueles tres pilares da chamada justica de transicao das ditaduras para a democracia: memoria, verdade e justica. O passo seguinte ao cumprimento da sentenca, com a entrega dos corpos as familias, seria entrar com processos penais? A recente decisao da Corte Interamericana de Direitos Humanos deixa isso bem claro. E eu creio que o Brasil tem que dar cumprimento. E la nao ha direito positivo interno, nem interpretacao jurisprudencial que vede o governo de responsabilizar os seus agentes que cometeram atrocidades no passado. Traduzindo: nem Lei de Anistia, nem decisao do Supremo pode ser um empecilho para se localizar os restos mortais, nem precisamos de localizacao de restos mortais para iniciar a responsabilizacao dos agentes do Estado que cometeram excessos naquela epoca. Quando assumiu o processo, achou que ia chegar a esse ponto? Nao, de forma alguma. Esse processo e um avanco para a democracia. Em 2003 foi a sentenca, eu vim para essa vara nessa epoca, mas ele (o processo) ja estava no tribunal, porque havia tido uma sentenca anterior. Depois, quando o processo desceu, a sentenca tinha sido anulada. Ai que surgiu essa minha sentenca. Qual era a primeira sentenca? Foi no sentido da impossibilidade juridica do pedido por que, na realidade, o nosso ordenamento juridico positivo nao preve expressamente direito de localizacao de corpos. Mas isso nem precisava, na minha visao, estar escrito. Isso e direito natural, todo familiar tem direito de receber o corpo e enterra-lo. Nossa sentenca foi toda nessa linha, do direito natural. Superada essa parte do pedido ser juridicamente possivel, nos reconhecemos esse direito. A senhora falou
da importancia dessa sentenca para o aprofundamento da democracia. Pode falar um pouco mais sobre isso? Um fato que as vezes passa despercebido e que aquele terrorismo de Estado exercido na epoca da ditadura militar pelo proprio Estado o que e uma incongruencia maxima , persiste ate hoje. Houve a mudanca, acabou o governo militar, nos estamos num governo democratico, mas o desaparecimento forcado de pessoas e um crime continuado. Enquanto esses corpos nao aparecerem, esse crime esta sendo cometido. Nao temos como avancar no processo democratico enquanto o Estado ainda estiver cometendo terrorismo. O cumprimento da sentenca e primordial para se avancar no processo democratico em que o Brasil esta engatinhando. Nao temos como passar a frente sem encerrar esse passado triste, doloroso. E nao estamos enfrentando esse passado ainda da forma como deveriamos. No processo constam varias oitivas de policiais militares que nao costumam ser relacionados as mortes dos guerrilheiros. Por que? Esses militares que hoje estao em sua maioria em Goias estiveram em atuacao na epoca da guerrilha e fazem parte de uma relacao que foi requistada por nos ao Ministerio da Defesa. O que queremos saber desses militares e justamente a localizacao de corpos. Sabemos que tem essa historia que os corpos foram mutilados; queremos saber se parte dos corpos foi enterrada separadamente, se eles tem conhecimento... Mas o foco e sempre esse, de localizacao de corpos ou parte de corpos. Ex-soldados, ex-mateiros da regiao foram ouvidos? Sim, ate mesmo quando estive la na regiao. Eles tambem sao ouvidos pelo GTT. Parece que esses depoimentos foram muito importantes para as novas fases da investigacao. Eles foram registrados? Nao, nos temos so o registro do nome das pessoas que ouvimos. Foi uma garantia que o Poder Judiciario deu a essas pessoas. Elas ainda estao muito apavoradas, se sentindo muito acuadas. Para tranquiliza-los, eu falava que estava ali ouvindo, sem gravacao. Apenas registrava o nome para termos a lista de todos que eu ouvi naqueles dois dias la. Agora, quem deu a informacao a, b ou c so eu e a pessoa que estava comigo la sabemos. E isso trouxe novidades? O metodo modificou a situacao? Sim, trouxe muitas novidades em termos de localizacao de corpos. Nos entrevistamos muitas pessoas e passamos noite adentro ouvindo-as. A conversa e muito extensa, cada um sabe de uma parte mais dolorida, mas a gente procurava voltar ao nosso foco, que e a localizacao de corpos. E conseguimos, assim, afunilar o assunto para esse ponto. Conseguimos avancar em termos de localizacao de corpos. E essas acoes ja foram colocadas em pratica? Estao sendo, isso tudo e parte de uma averiguacao. Quando nos nos deslocamos de Brasilia para la, ja tinhamos informacoes. Todos esses dados sao considerados, mas tem que ser checados. Se temos uma repeticao num determinado ponto, priorizamos averiguar aquele ponto. E e assim que estamos atuando. Tivemos uma resposta positiva com a nossa ida a regiao porque as informacoes que tivemos de la coincidiram com as que ja tinhamos daqui, dadas tambem por militares que estiveram no local a epoca. Como a
historia foi muito triste, quando ela foi encerrada foi feito um pacto de silencio; alguns militares falam dele (do pacto). Eles vem, dao uma informacao sem assinar, nao e reduzido a termo, mas eles sempre falam dessa lei do silencio, que foi um pacto a epoca. Um pacto que nao tem fim? Um pacto que perdura enquanto tiver um vivo daquela epoca. Esse foi o termo final do pacto. E os relatos, as informacoes com mateiros, nos focamos na pos-operacao limpeza. Nossa ida para la foi com esse objetivo. A senhora conseguiu determinar o periodo em que ocorreu essa operacao limpeza? Ha alguns relatos mais ou menos desse periodo de 1973 ate 1975, porque foram varias operacoes, passava-se o pente fino, constatava esse ainda nao pegamos, o que foi se repetindo. E ai, nesse pente fino, usavam mais mateiros. A primeira operacao limpeza em si, a oficial, entre aspas, foram os militares que fizeram, vestidos a paisana. Segundo o pessoal da regiao, eles diziam que eram familiares que estavam recuperando os corpos, porque os da regiao estavam presenciando a retirada de corpos. Entao, eles [os militares] concentraram os restos mortais em determinado ponto. E o transporte deles para outro local, aonde estamos tentando chegar, teria sido feito por oficiais. Eles estariam todos no mesmo local? Em alguns pontos proximos, mas todos em um local amplo. Vamos dizer que eles aprimoraram, acharam um local para melhor guarda-los. E o proprio pessoal da regiao, se for perguntado diretamente, sabe dizer que quando eles sairam porque foi a Aeronautica que fez esse transporte, de helicoptero. Espalharam para que ninguem fosse ali porque tinha cobra, bichos, e quem fosse iria morrer. Entao, ninguem se prontifica a ir por causa dessas ameacas tambem. Mas os mateiros nao participaram dessa operacao limpeza? Na do pente fino, eles usaram mais mateiros. Na primeira operacao eles foram mais com os militares a paisana e dando a informacao que eram familiares retirando corpos. Esse e o relato oficial dos mateiros. Eles ainda tem muito firme dentro deles as ameacas que eram feitas com muita veemencia e arrogancia para nao falarem nada. Eles tremem ate hoje de pensar nas ameacas. Os ex-soldados estao se dizendo ameacados...Talvez nao seja so uma ideia do passado? Infelizmente, nao e so ideia do passado porque ate hoje nos estamos tendo relatos de pessoas que estao sofrendo ameacas na regiao. Por conta disso, ha um inquerito policial na Justica Federal para apurar as ameacas que mateiros estao sofrendo na regiao com o trabalho que o GTT faz. As pessoas que falam sao visitadas, perguntadas se esqueceram da promessa que fizeram para nao abrir mais nada... E essas pessoas depois nao falam mais nada. Por Marina Amaral e Tatiana Merlino, de Brasilia (DF)
Por Mario Coelho, do CongressoemFoco Celebridade na internet apos depoimento sobre professores, Amanda Gurgel nao quer ser vista como martir ou heroinaNa manha da ultima quarta-feira (15), a sessao ordinaria da Comissao de Educacao foi aberta com o anuncio da presenca de integrantes da Coordenacao Nacional de Lutas (Conlutas), orgao representativo de entidades sindicais brasileiras. Entre eles, estava a professora potiguar Amanda Gurgel, que alcancou o status de celebridade instantanea na internet por conta de um depoimento dado em audiencia publica na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 10 de maio. Logo que seu nome foi anunciado, comecaram os comentarios de pessoas presentes a sessao. Eles eram uma mistura de surpresa e admiracao. Falavam de como seu depoimento ja tinha passado de 1 milhao de visualizacoes no You Tube. Em um mes, o mesmo video, publicado por diferentes usuarios do site, ja foi visto mais de 2,2 milhoes de vezes. A repercussao tambem pegou a professora de surpresa. Neofita nas redes sociais, ate o video comecar a correr a internet, a presenca de Amanda era pequena na rede mundial de computadores. Nao tinha perfil no Facebook e nem no Twitter. Mantinha uma conta no Orkut, visitada poucas vezes, so para ver os recados. Hoje, alem de estar presente nas principais redes, ela tem ate um blog onde divulga suas andancas pelo pais. Filiada ao PSTU, a sua presenca em Brasilia reflete uma mudanca na atuacao de classe da professora. Ela tem viajado pelo pais participando de movimentos de professores. Esteve, por exemplo, em Florianopolis e no Rio de Janeiro, entre outras cidades. Deu entrevistas para veiculos regionais e ate para o programa Domingao do Faustao, da TV Globo. Em entrevista concedida ao Congresso em Foco na quarta-feira, ela reconhece que tem aproveitado o sucesso para ampliar a visibilidade das reivindicacoes dos professores e, na visao dela, das greves na educacao. Ate me orgulharia de ser um modelo a ser seguido. Nao por aquela fala na audiencia ou por esta repercussao, mas pela historia mesmo de militancia que as pessoas devem fazer, afirmou. Na sessao de quarta-feira, ela estava acompanhada por, entre outros, o presidente nacional do PSTU, Ze Maria. Por enquanto, Amanda diz que nao teve tempo para pensar em se candidatar a um cargo eletivo. Ao Congresso em Foco, afirmou que seu lugar e na escola, mas tambem nao nega que isso possa fazer parte do seu futuro. Nas viagens que tem feito pelo pais, a professora potiguar acredita que os problemas enfrentados pelos professores sao similares. Ela critica a postura dos governos estaduais e federal, tanto pela falta de dialogo com a categoria quanto pela judicializacao das greves. Alem disso, tem defendido que o Plano Nacional de Educacao (PNE) tenha a previsao de aplicacao de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educacao de forma imediata. Tanto durante a entrevista como pela sua passagem pela Camara, Amanda foi abordada diversas vezes por funcionarios da Casa e visitantes. Em todas as intervencoes, eram palavras de elogios por conta do video gravado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Acabou que as pessoas se identificaram com isso, disse Amanda, que e professora desde 2002. Leia a integra da entrevista: Congresso em Foco - Como voce esta fazendo o blog?Amanda Gurgel - Estou contando com o auxilio de um amigo, que e jornalista, em Natal. Como eu nao tenho tido muito tempo, eu vou fazendo as materias e ele vai postando. Tambem vai postando outros textos que sejam relacionados a educacao. Ele tem selecionado, tem feito uma selecao de textos muito interessante. Textos que contribuem para a formacao das pessoas. Ele manda para mim e posta no blog. A gente ta dividindo um pouquinho porque realmente pra mim ta muito pesado. O blog e uma consequencia do video que virou hit na internet?Com certeza. O blog, o twitter, o facebook. Eu era uma pessoa excluida das redes porque nunca me interessei. Tinha, na verdade, um certo receio da internet, justamente por isso. A internet e um perigo, qualquer coisa que entra ali toma uma proporcao que ninguem imagina. De repente, eu me vi nessa situacao. Antes, eu nao tinha nada. Tinha so um perfil no Orkut, que entrava uma vez por semana para ver o que tinha de recado. Agora tenho tudo. No dia da audiencia publica voce imaginava que aquele seu depoimento pudesse ter um alcance como este?Nao, nunca imaginei. Ali naquela fala, nao existe nada, nenhuma informacao, que seja novidade, ou que nao corresponda exatamente a realidade das escolas brasileiras e da vida do professor. Mas acabou que as pessoas se identificaram com isso. Demonstrando que essa realidade nao e apenas do Rio Grande do Norte, ela e do Brasil inteiro. Esse fato, aliado ao fato da crise da educacao geral, ao fato de eu ter me dirigido diretamente aos deputados, a secretaria (de Educacao), ao promotor. Isso nao e muito comum, as pessoas tem um certo receio. Acho que foram esses elementos que se somaram e geraram essa repercussao. Quais as suas atividades em Brasilia?Eu vim para participar de uma atividade grande que vai acontecer amanha, dos servidores federais da educacao. Nos estamos nos somando a essa atividade e levantando essa bandeira dos 10% no PIB ja [o movimento quer que 10% do Produto Interno Bruto seja investido obrigatoriamente em educacao]. Vou participar tambem de uma reuniao com a Andes [Associacao Nacional dos Docentes de Ensino Superior]. Aproveitei a oportunidade de participar da reuniao ordinaria da Comissao de Educacao da Camara para entregar nosso manifesto em defesa dos 10% no PIB ja e contra o Plano Nacional de Educacao que aprofunda a privatizacao na educacao.Se voce tiver oportunidade, pretende falar com o ministro da Educacao, Fernando Haddad, as mesmas coisas do video?Se eu tiver oportunidade, com certeza. E minha obrigacao como trabalhadora. Essa tarefa que eu acabei recebendo de forma espontanea, pelo reconhecimento por parte das pessoas, eu tenho que fazer. Vou dizer a ele que ele precisa garantir os mecanismos legais para os trabalhadores. O argumento para negar garantias aos trabalhadores sao sempre as leis. Como por exemplo o nosso salario. A alegacao para nao aumentar nosso salario
e sempre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como sao eles que produzem as leis, em especial os deputados, eles tem total condicoes de rever a lei para que garanta o investimento de 10% do PIB em educacao. Recentemente, nos vimos cinco governadores entrarem no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 11.738/08, que instituiu o piso nacional dos professores de ensino basico das escolas publicas brasileiras. Qual a sua opiniao sobre esta situacao?E um reflexo apenas, nao e uma novidade, nao e algo que a gente ve como um absurdo. E mais um reflexo do descaso que existe dos governos todos, nao so dos estados, mas do federal tambem, que realizou um corte de mais de R$ 3 bilhoes na educacao. Qualquer iniciativa por parte de qualquer governo, de implementar um piso, que alias e irrisorio, com certeza vai ser questionada, vai ser levada a ultima instancia para que seja negada. Mas a nossa obrigacao como trabalhador e pressionar os governos da forma classica, nas ruas, com greves para que essa lei seja cumprida, ja que e tao raro que haja uma lei que nos favoreca. Tambem existe um movimento por parte do poder publico de repressao as greves por meio de acoes na Justica. Nao so na area de educacao, mas tambem em outras areas, como no caso dos bombeiros no Rio de Janeiro. O que tambem nao e uma novidade. Isso sempre acontece. As ultimas greves que fizemos no Rio Grande do Norte foram acabadas por forca da Justica. O que prova tambem que a Justica nao e imparcial, ela esta a favor da classe dominante. Nao e novidade essa repressao que acontece com as nossas lutas. Mais uma vez e nossa missao reagir. Os trabalhadores sao tratados como se fossem bandidos. Esse e mais um aspecto do descaso com os trabalhadores. Qual a sua avaliacao sobre os oito anos de governo Lula e deste comeco de governo Dilma Rousseff na educacao?O governo Lula e um governo que investiu em propaganda relacionada a educacao. Ja que a ampliacao, o aumento da oferta de vagas do ensino superior, que foi o carro chefe dele, se deu pelo processo de privatizacao, que e o investimento do recurso publico em instituicoes privadas por meio do ProUni, que garante tanto a bolsa parcial quanto o incentivo fiscal as empresas. Foi um governo de privatizacao, de sucateamento da universidade publica, ja que a expansao de vagas ocorreu de forma totalmente desproporcional a expansao dos recursos. Isso significa a queda da qualidade. Esta havendo um aumento acelerado da relacao aluno/professor. Mais alunos por professor. Isso implica na queda de qualidade do ensino. Alem do aumento nas filas. Fila para o restaurante universitario, fila para assistencia estudantil como um todo. E um governo de propaganda, de privatizacao do ensino superior. Entao, na sua opiniao, e aquele velho ditado de que em politica educacao nao da voto, mas sim obras e outras realizacoes que aparecem mais?Acho que sim, que se aplica muito bem a esse caso. Enquanto estamos vendo predios novos surgindo nas universidades, excelentes para campanhas publicitarias,
ninguem esta vendo o que realmente acontece dentro daqueles predios. A forma como esta se dando a producao do conhecimento, nao esta se levando em consideracao. E o que chama a atencao, e o que da voto, e o perfil do governo Lula, que esta sendo replicado pelo governo Dilma, respaldado pelo Plano Nacional de Educacao [PNE]. E por isso que nos nos opomos ao PNE e exigimos o investimento imediato de 10% do PIB, ja que nos nao temos garantia nenhuma de que em dez anos investimento diferente possa acontecer. Desde o video, voce tem conseguido dar aulas no Rio Grande do Norte?Na verdade, na rede estadual eu estou em greve. Entao, estou me esforcando para conciliar as atividades nas outras greves no pais, que e importantissimo. As pessoas estao sentindo a necessidade de articular as greves para construir um movimento nacional para exercer uma pressao maior em defesa dos 10% do PIB. Estou procurando conciliar as greves em outros estados com a minha. E, na rede municipal, onde nao estou em greve, eu estou trabalhando no laboratorio de informatica, que e uma ferramenta auxiliar para os professores que estao em sala de aula. Eu estou negociando com meus colegas, a gente esta se revezando la, estao me dando todo o apoio. Nos dias que eu estou fora, eles estao empenhados em garantir o funcionamento do laboratorio. Ou cancelam suas agendas para o laboratorio. Estao me apoiando nesta atividade, assim como a direcao e os alunos tambem. Quando o video saiu, e comecou a correr pela internet, muitas vezes ele era replicado com palavras de estimulo. Voce se sente como uma especie de modelo?A minha preocupacao era que as pessoas passassem a me ver como uma martir da educacao, uma heroina. Eu tenho tido essa preocupacao de dizer que eu nao sou capaz de fazer nada sozinha, que o que pode determinar uma transformacao para o quadro que vivemos e a mobilizacao de todos. Neste sentido, eu acho importante que as pessoas se espelhem em mim. Afinal de contas, esta sempre foi a minha atividade, desde que eu entrei para o magisterio. Logo que eu entrei, ja aderi a primeira greve. Ate me orgulharia de ser um modelo a ser seguido. Nao por aquela fala na audiencia ou por esta repercussao, mas pela historia mesmo de militancia que as pessoas devem fazer. Que e nossa obrigacao enquanto trabalhador em educacao, que nao se deixa levar pelo discurso da midia de que nossas greves e que prejudicam os alunos. Os alunos sao prejudicados pelas condicoes das escolas. Como acabar com esta imagem?Isto tem a ver com a consciencia de classe. E uma coisa que a gente ve que vai avancando aos poucos, mesmo dentro da propria luta. Nos nao temos a midia a nosso favor, nos nao temos esse instrumento de comunicacao tao poderoso a nosso favor. Se se diz diariamente que a greve atrapalha, as pessoas acabam assimilando essa ideia. Na luta, nos estamos fazendo o papel de desmistificar. O que prejudica e a falta de investimento dos governos, que faz
os alunos passarem o ano inteiro sem professor de portugues, de matematica. Muito embora tendo aula todos os dias. O aluno que assiste a aula sem merenda. O aluno que fica uma semana sem assistir as aulas porque uma caixa dagua esta quebrada. Isto que e o prejuizo. Quando a gente luta, e para que esta situacao seja resolvida. Este e o compromisso do educador. Nessas viagens, qual o cenario que voce tem visto na educacao do pais?O mesmo do Rio Grande do Norte. E um cenario de caos mesmo, espalhado pelo Brasil inteiro. Nao existe um lugar sequer no Brasil em que as coisas funcionem satisfatoriamente. Desde a estrutura da escola ate passando pela quantidade de vagas que e oferecida ate o salario do professor. Em todos, existem problemas. A senhora pensa em concorrer a um cargo eletivo, sair da vida de professora e entrar para a vida publica?Nao, isso e uma discussao que nao tenho tempo de fazer agora. Estou tao envolvida neste debate, que e um debate nacional, que eu nao tenho tempo para pensar sobre isso. O meu lugar, ate hoje eu vejo isso, e na escola. Na escola e nas lutas. Nao tenho pensado sobre isso por enquanto.