PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULOSao Paulo, 29 de abril de 20161.INTRODUCAOAeconomia estuda a forma pela qual os individuos e a sociedade fazem suasescolhas e tomam decisoes, para que os recursos disponiveis, sempre escassos,possam contribuir da melhor maneira para satisfazer as necessidades individuaise coletivas da sociedade. Assim, pode-se afirmar que esta ciencia analisa aadministracao dos recursos escassos, com o fito de produzir bens e servicos edistribui-los para seu consumo entre os membros da sociedade.Diantedo exposto, e possivel a depreensao do problema economico fundamental: aescassez. Assim se revela, pois as necessidades humanas configuram-sevirtualmente ilimitadas, e os recursos economicos para satisfaze-las, por seuturno, sao limitados. Em suma, a escassez existe pois a demanda se constituimaior que a disponibilidade.Emface desta realidade, a Politica Economica, ou a aplicacao da teoria a casosconcretos de organizacao social, preocupa-se com a resolucao de tres questoesprimordiais:- O que produzir?- Como produzir?- Como distribuir?Asrespostas a tais indagacoes nao podem ater-se a consideracoes puramenteeconomicas. A Economia Politica, ou Ciencia Economica tem, como funcaoprincipal, ajudar a esclarecer tais incognitas, devendo estar em condicoes dediagnosticar as consequencias gerais de uma determinada solucao.Notocante a primeira pergunta o que produzir? -, sua resposta significaresolver sobre quais necessidades ficarao insatisfeitas. Em outras palavras, aresposta a tal indagacao implica a questao contraria: o que nao produzir? Jano que tange a segunda indagacao como produzir? -, esta encontra-se vinculadaao volume e a variedade dos recursos de producao disponiveis. A questaorelaciona-se, de maneira direta, com a dotacao de instrumentos e o nivel deprogresso tecnologico e organizativo.Aterceira questao como distribuir? -, revela-se como o problema mais delicadoda Politica Economica. Desde a epoca primitiva, quando os bens eram repartidosigualitariamente, ate o presente, os homens se foram diferenciando tanto do pontode vista social (classes) quanto do ponto de vista tecnico. De tal modo que namoderna estrutura social admite-se como natural a acumulacao de bens em algunssetores e, ao contrario, grande escassez deles em outros. Assim, e possivel afirmarque a tendencia geral dos ultimos tempos, com a participacao ativa dosassalariados na vida publica, e para tentar superar tais diferencas extremas nosentido de uma distribuicao mais justa dos bens.Arenda tanto do trabalho quanto do capital e a riqueza geradas por umasociedade nao devem ficar concentradas na posse de apenas uma camada dapopulacao. Devem, sim, ser distribuidas de forma igualitaria entre as diversas,afim de gerarem oportunidades de desenvolvimento iguais e justas para todos quenestas estao inseridos. Tal, bem como a maneira como isso deve ocorrerconstitui o objeto de estudo desta pesquisa.1.1.Identificacaoe justificativa do problemaUmdos maiores e mais antigos desafios de politica economica reside em comodistribuir a renda gerada por um pais de forma igualitaria, visando eliminar abrutal desigualdade social, promovendo, assim, o estado de bem-estar social e,desta forma, oportunidades iguais e justas para todos. Segundo WONNACOTT,WONNACOTT, CRUSSIUS e CRUSSIUS (1982), o objetivo final da economia e formularpoliticas para resolver nossos problemas. Assim, de acordo com MANKIW (2001),os governos as vezes podem melhorar os resultados do mercado. Estapossiblidade e particularmente importante quando se considera a distribuicao derenda. A mao invisivel do mercado age para alocar recursos de forma eficiente,mas nao assegura necessariamente que os recursos sejam alocados