mas sim de "colaboradores necessarios": cada qual doscontendores age no processo tendo em vista o proprio interesse, mas a acaocombinada dos dois serve a justica na eliminacao do conflito ou controversiaque os envolve. A Carta PoliticaFederal dos Paises Democraticos, dentre os quase, o Brasil e a Argentina,preveem o contraditorio e ampla defesa num mesmo dispositivo, determinandoexpressamente sua observancia no processos de qualquer natureza, judicial ouadministrativo, e aos acusados em geral: "Aos litigantes, em processojudicial ou administrativo, e aos acusados em geral sao assegurados ocontraditorio e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".Como consequencia desses principios e necessario que se de ciencia a cadalitigante dos atos praticados pelo juiz e pelo adversario, efetivando-se ocontraditorio e possibilitando a ampla defesa. A ciencia dos atos processuaispode ser dada, dependendo da especie do ato, atraves da citacao, da intimacao eda notificacao. A legislacao Patria e Alienigena, naotrazem a uniformidade na utilizacao desses vocabulos. Nos Codigos de ProcessoCivil e Penal, citacao e o ato pelo qual se da ciencia a alguem da instauracaode um processo, chamando-o a participar da relacao processual. Intimacao e oato pelo qual se da ciencia a alguem dos atos do processo, contendo tambem,eventualmente, comando para fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Notificacao"notus ficare", "e o conhecimento que se da a alguem, parapraticar ou deixar de praticar algum ato, sob certa cominacao". Ainda,segundo a doutrina, a distincao basica entre a notificacao e intimacao e queaquela tem como causa finais a determinacao da autoridade para a pratica ou aabstencao de um ato que o notificado deva fazer ou deixar de fazer. Ja aintimacao consiste na cientificacao de um ato ja praticado, um despacho ou umasentenca. Mas esses atos decomunicacao processual nao constituem os unicos meios para o funcionamento docontraditorio. Tratando-se de direitosdisponiveis, nao deixa de haver o pleno exercicio do contraditorio aindaque a contrariedade nao se efetive. E o caso do reu que, embora citado empessoa, fica revel. Para configura-lo, e suficiente que as partes sejamcolocadas em condicoes de contrariarem; mesmo que nao o facam, reputa-serespeitado o principio pela oportunidade que se lhe ofereceu. Dois, pois, saoos elementos que constituem o contraditorio: a) a informacao; b) a reacao(esta, meramente possibilitada nos casos e de direito disponivel).Sendo indisponivel odireito, ocontraditorio precisa ser efetivo e equilibrado: mesmo revel o reu emprocesso-crime, o juiz dar-lhe-a defensor. Defesa razoavelmente tecnica. No ProcessoCivil, ao revel, citado por hora certa e edital, assim como ao reu preso, seradado curador especial. O inquerito e meroprocedimento administrativo que visa a colheita de provas para informacoessobre o fato infringente da norma e sua autoria. Nao existe acusacao, naohavendo, portanto, reu, mas simples indiciado e, por isso, tambem nao hadefesa. Evidentemente, os direitos fundamentais do indiciado hao de serrespeitados. Faco, aqui, uma ressalva, noque diz respeito a decretacao da revelia, tanto na esfera civel como tambem naesfera penal, porque esta posicao discricionaria do juiz, deve ser e e, nossistemas democraticos de direito, de ordem relativa, porque podera a parterequerida nao ser culpada ou nao possuir legitimacao para figurar no polopassivo da lide. Isso em funcao de que a aplicabilidade da revelia