MPFO Ministerio Publico Federal (MPF), um dos orgaos responsaveis pela defesa dos direitos indigenas, aproveita o Dia do Indio (19 de abril) para intensificar uma discussao muito importante: a garantia das terras que os povos indigenas tradicionalmente ocupam. Nos proximos tres dias, sera publicada uma serie de materias sobre diversos aspectos que envolvem a demarcacao: a falta de acesso a servicos publicos que a demora em demarcar ocasiona; as dificuldades que o processo enfrenta, como resistencia de setores economicos e batalhas judiciais; e a violencia e o preconceito que vitima os indigenas em areas que estao sendo regularizadas.Problemas sociais - A demora do Estado para regularizar terras indigenas deixa tal parte da populacao vulneravel. Segundo o Conselho Indigenista Missionario (Cimi), as terras que continuam sem regularizacao final, mesmo as registradas e declaradas, sao mais expostas a invasoes, ocupacoes, desmatamento e exploracao ilegal de recursos naturais. A morosidade causa ainda outro tipo de violencia: a social.No Mato Grosso do Sul, por exemplo, milhares de indigenas de diversas etnias transformaram a beira de rodovias em moradia permanente, com todos os riscos inerentes a tal situacao. Foi nesse contexto que ocorreu a morte de Sidney Cario de Souza, em 28 de junho de 2011. Ele foi atropelado por dois onibus na BR-463, proximo ao acampamento em que vivia, a sete quilometros de Dourados, no sul do estado. Sidney andava a pe pela estrada quando um primeiro onibus o atingiu, jogando-o na pista. Um segundo onibus, entao, passou por cima de seu corpo, dilacerando-o. Em novembro de 2007, o MPF chegou a assinar termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Fundacao Nacional do Indio (Funai), estabelecendo junho de 2009 como prazo para a publicacao dos estudos antropologicos que definiriam quais sao as terras tradicionalmente ocupadas pelos indigenas em Mato Grosso do Sul. A partir de entao, porem, iniciou-se uma batalha judicial para impedir os estudos e a posterior demarcacao.De acordo com o procurador da Republica Marco Antonio Delfino de Almeida, os obstaculos sao fundamentalmente juridicos. O processo de demarcacao se da em um cenario muito doloroso, e a falta de acesso aos servicos publicos, como saude e educacao, tem relacao direta com essa situacao. E um campo de concentracao, so que em dimensoes maiores, diz.Em maio de 2012, o MPF constatou que, na aldeia Passo Piraju, a 25 quilometros de Dourados, 189 indigenas guarani-kaiowa estavam sendo submetidos a procedimentos medicos ao ar livre. O posto de saude ja havia sido nas sombras de um pe de maracuja e, na epoca, foi deslocado para debaixo de uma moita de taquara. A comunidade recebia a visita do agente de saude a cada 15 dias, mesmo existindo pacientes que necessitavam de acompanhamento medico regular. Alem disso, a aldeia nao possuia energia eletrica, problema grave para a saude de adultos e criancas em razao das dificuldades de armazenamento de alimentos. Inclusive, havia relatos de recorrentes casos de diarreia.O MPF protocolou acao na Justica Federal de Dourados pedindo a construcao imediata de posto de saude e a instalacao de rede de energia eletrica por meio do programa Luz Para Todos.