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subscricao de peticao, juntamente com ambas as partes, ou com apenas uma delas, caso a outra constitua advogado proprio, nao se fazendo necessario que a assinatura do advogado conste da escritura publica.Esta lei nao tem aplicabilidade imediata, devendo observar a vacatio legis de 120 dias a partir da data de sua publicacao que se deu no dia 29 de outubro de 2013.Se o proprio legislador brasileiro prescreve a possibilidade de separacao consensual, posterior a emenda constitucional 66/2010, por que o judiciario, na pratica, refuta a separacao judicial e determina sua conversao em divorcio?Tal recusa nao pode ser aceita, e, ao magistrado que assim procede, deve ser denunciado ao CNJ.Outrossim, considera-se que, se o jurisdicionado tem a possibilidade de divorciar, utilizar a separacao judicial e um verdadeiro desservico.Participe de nossa enquete e de sua opiniao.Carregando...
do art. 2o da Lei no 5.107, de 13 de setembro de 1966, a empresa procedera a respectiva abertura, para efeito do disposto no 2o. 6o - Quando o valor da condenacao, ou o arbitrado para fins de custas, exceder o limite de 10 (dez) vezes o salario-minimo da regiao, o deposito para fins de recursos sera limitado a este valor. 7o No ato de interposicao do agravo de instrumento, o deposito recursal correspondera a 50% (cinquenta por cento) do valor do deposito do recurso ao qual se pretende destrancar.Incluido pela Lei 13015 8o Quando o agravo de instrumento tem a finalidade de destrancar recurso de revista que se insurge contra decisao que contraria a jurisprudencia uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada nas suas sumulas ou em orientacao jurisprudencial, nao havera obrigatoriedade de se efetuar o deposito referido no 7o deste artigo.Lembrando que esta Lei entra em vigor 60 dias apos sua publicacao.
Nem tudo que digo, facoNem tudo que faco, faloE se faco as vezes nem devoMas, posso e nisso reforcoSe passo para frente, saioSe ando pra tras, atrasoE cabe toda labutaDentro do meu balaioO trabalho se esvaiVai render em outro campoTodo dia lutarEsse e meu acalantoNao penso que posso mudarMas que devoNao falo so por falarMas, digo tudo o que pensoSe penso em nao concordarNao se afliga, e so o comecoA luta faz parte de mimE no meu coracao e o seu endereco Foi numa tarde fria de setembro, ja era primavera, sentia no vento o cheiro doce das flores que desabrochavam.A chuva fria molhava meus cabelos e gelava minhas maos, caminhava em direcao ao pampa de onde se avistava o Castelo do Pampa que tinha um grande arvoredo ao seu redor. La existia uma rainha a quem os moradores nao podiam contestar. Quando entrei nesse grande castelo avistei um moco que estava desesperado querendo falar com todos os moradores do castelo, curiosa perguntei o porque de tudo aquilo, ele me respondeu dizendo que a Suprema corte iria se reunir e todos deveriam estar presentes na sala de reuniao. Sem entender o ajudei a chamar todos que eu conhecia para irem a essa misteriosa reuniao. Junto com seu amigo, nos tres conseguimos chamar o maximo de pessoas que podiamos em tao curto espaco de tempo de tempo. Os moradores foram chegando a fim de entrarem na sala de reunioes para descobrirem o que a rainha estava tramando dessa vez.Chegando na reuniao a Rainha de Copas (como era conhecida entre os moradores) olhava com um ar sarcastico para os moradores e pensava ela - O que querem esses moradores aqui, eu sempre serei superior a eles.Enquanto a Rainha de Copas discordava da opiniao de todos ali presentes, surge um dos membros da corte e pede a palavra e pela a surpresa de todos que ali estavam, contestou a opiniao de Rainha Vermelha, pedindo que as coisas nao poderiam continuar assim do jeito que estavam, todos necessitavam de que o castelo tivesse melhorias.Sem saber, este homem tinha estimulado a acordar uma revolta adormecia na alma dos moradores. Estimulado um dos moradores tomou a mesma iniciativa o representante dos moradores, que nao se fazia ali presente, fosse deposto, pois ele deveria estar la mostrando a posicao dos moradores do castelo. Um tanto exaltado, o morador foi impedido de falar e logo a se retirar da sala e a rainha vermelha deu por encerrada a reuniao. E como era de costume, mandou cortar a cabeca daqueles que tinham tido a audacia de contestar sua decisao.Sem saber ela que os moradores com a revolta, antes adormecida, agora queriam ser livres, queriam liberdade para falar, queriam uma alimentacao de qualidade e ate mesmo luz que raramente havia naquele castelo.Os moradores indignados tomaram o poder e sairam para as ruas pedir que a rainha fosse embora imediatamente de la, foi o que jamais a rainha imaginou que poderia acontecer, todos estavam contra ela, mas agora ate seus aliados queriam que ela se fosse.Esse foi o dia que o Castelo do
Pampa nao so desmoronou na cabeca da Rainha de Copas, mas tambem despertou de um sono profundo de ingenuidade e omissao.Ate hoje lembro desse dia, e sinto-me feliz por de alguma forma ter ajudado com que aqueles pequenos moradores acordassem e olhassem para a sua volta e percebessem que nao so as hierarquias os prendiam ali, mas tambem o medo de finalmente levantar a voz e ir a luta.
lhe mostrar, ele foi se distanciando e esquecendo cada vez mais as suas origens. Dominado pelo espirito da ganancia e pela sede do poder, usando argumentos e atitudes sordidas, Direitao resolveu articular com um amigo que conhecera na capital, para onde o palhaco foi quando saiu de sua cidade, o amigo chama-se Direitoso.Direitoso era mais ganancioso que seu amigo palhaco, entao numa tarde fria da capital, Direitoso teve uma ideia e disse a Direitao que ele tinha que voltar para suas raizes assumindo um cargo em que ele possa dominar a todos usando o poder que lhe traria e que o mesmo lhe daria fama e prestigio para conseguir chegar como deputado em Brasilia, entao Direitoso lhe disse - Reapareca no ano vespera para eleicao desse cargo supremo conquiste as pessoas e entao se candidate, mas antes entre em contato com um grande amigo e guru meu que se chama Jeff ele lhe dara todas as instrucoes do que fazer, entao Direitao foi ao encontro desse misterioso guru, chegando em sua casa antes de tudo Jeff lhe disse - Eu lhe ajudarei, mas primeiro vista essa camisa e nao tire-a mais, Direitao sem muito entender vestiu a tal camisa ela tinha cores engracadas que nao combinavam muito, - vermelho, branco e preto? Que coisa ridicula mas vestirei mesmo assim pensou o palhaco.Entao Jeff lhe disse para primeiramente mudar seu nome embora o agradasse muito nao seria bem visto em seu povoado, com muito esforco ele pensou e disse - Te chamaras Direitao de Pequenopolis o que achas? o esperto palhaco aceitou na hora.Jeff tambem lhe deu um cargo muito renomado e respeitado no palacio da capital, o de contador de historias, cargo esse que ele teria que ser onipresente, teria que estar tanto em Brasilia em um gabinete quanto no palacio da capital so assim conseguiria trabalhar em dois lugares ao mesmo tempo. Direitao saiu contente agora ele vestia uma camisa que lhe dava orgulho e tinha um emprego respeitavel e em um palacio! Entao o palhaco continuou a arquitetar seu plano.Chegando no ano vespera ele foi para sua terra natal como havia pedido Direitoso, la o palhaco fez amigos e em seus discursos falava sempre a mesma coisa - Eu carrego o seu nome minha amada cidade por isso deves confiar e votar em mim.Direitao ate conseguiu dominar a mente de alguns cidadaos de Pequenopolis, mas Direitao subestimou demais a inteligencia de sua cidade. O Palhaco nao conseguiu alcancar o cargo maior do seu povoado, foi-se embora para capital mas prometeu voltar para tomar seu lugar por direito, direito logico so na mente insana do palhaco. Chegando na capital foi ao encontro de seu guru Jeff para lhe pedir ajuda - Jeff eu nao conquistei o cargo maior da minha cidade, mas consegui dominar varias mentes e agora para onde eu vou eles me seguem, nao fico triste por nao ter ganhado, eu so queria seguidores o que eu quero mesmo e chegar em Brasilia pela porta da Frente! Jeff lhe respondeu - Nao poderei ajuda-lo, no momento estou com serios
problemas na justica e nao tenho tempo pra voce, bravo o palhaco procurou seu amigo Direitoso, ambos foram ate o palacio pedir ajuda da rainha suprema do estado, a senhora Conservadorina Positivista, que lhe disse - Eu o ajudarei, mas voce e teus suditos terao de vestir esta camisa e nao tirar mais, o palhaco e seu fiel escudeiro aceitaram na hora, - Meus suditos vao para onde eu vou eles mal sabem o significado do meu nome, eles aceitam e pronto, sem contestar nada comentou Direitao.- Melhor assim, sao apenas suditos que sempre te defenderam, mesmo sem saber o porque defendem, assim como teras de fazer comigo, me defenderas mesmo sem saber se estou certa ou errada, faras o que teus superiores mandarem. Retrucou D. Conservadorina.- Se o palhaco Direitao assumira o tao desejado cargo isso ainda nao sabemos, mas ele tem perfil e caracteristicas para assumi-lo a senhora nao concorda? disse Direitoso para a rainha, D.Conservadorina balancou a cabeca em sinal positivo para aquela pergunta.Satisfeitos ambos palhacos sairam com sua camisa azul e amarela com um passaro oriundo de um pais da America do sul como destaque.- Agora pelo menos as cores combinam pensou Direitao, nada mais importava na sua mente so se imaginava em Brasilia com o emprego dos sonhos, so apareceria de quatro em quatro anos, ganharia um respeitavel salario, para nao fazer muita coisa, teria outros palhacos para trabalhar por ele. Ficaria apenas sentado em sua cadeira barrando projetos que seriam para o bem dos pobres deste pais. Fim!
Qual e a diferenca de chance do triunfo entre um filho de medicos e de um descendente de escravos? E a diferenca na educacao de ricos e pobres? Que heranca deixou a escravidao, e nossa decisao de que os negros e mulheres nao poderiam frequentar as universidades (direito ha bem pouco tempo adquirido pelas mulheres, o que mostra nosso atraso e divida historica com esses representantes do povo) Por que ainda sao os negros os alvos principais de violenta acao dos orgaos repressores do estado?Engracado quando fazemos questionamentos que atingem em cheio nossa visao de preconceito e discriminacao fica uma especie de medo no ar. Ha quanto tempo temos as telenovelas como a verdade para que todos possam ver, ja que para as emissoras, refletem a vida da sociedade, na linha de que a arte imita a vida. Na maioria das vezes, para nao dizer em sua totalidade, a classe mais baixa nos folhetins e sempre representada por atores brancos, com raridade ha ali algum negro que tem dentro do papel secundario destinado a classe trabalhadora nas novelas, um papel ainda mais limitado, cabe ainda citar que o grande papel negro nos ultimos anos foi de uma modelo conhecida internacionalmente. Nao sejamos tao radicais, os negros tem grande destaque em novelas com temas baseados na epoca escravagista, quando tentam elucidar ou descrever fatos reais, ou nao, sobre o fim da escravidao no pais. Oras, mas se eles representam grande parte dos atores em novelas de epoca, por que desaparecem em outras tematicas? Pelo apresentado nas novelas sabemos que nao se trata da falta de atores negros no pais, mas, se eles desaparecem como num passe de magica quando nao se fala da escravidao - chega a ser comum falarmos: - Esse ai so aparece em novela que tem papel de escravo!- Sera que eles se sentem representados por uma top model internacional? Qual a parcela de negros que ela representa?Nao vamos nos ater a arte apenas, cerca de 5% dos estudantes de nossas universidades sao negros e temos uma parcela ainda menor de negros que ocupam cargos eletivos, sejam eles federais, estaduais ou municipais.A pouquissimo tempo atras nao estudavamos nem mesmo historia da Africa atrelada a historia do Brasil, estudavamos com enfase a parte europeia dos fatos, mas foi preciso uma lei para estreitar uma relacao historica que e tao obvia e clara, entre o povo negro e nos brasileiros, que tentavamos entender a historia do pais sem correlacionar nosso passado ao dos escravos, sendo assim, deixavamos de lado a explicacao para nossa multi-etnia e ainda faziamos pior, ignoravamos, os trabalhadores que construiram esse pais, sim eles eram escravos!Ca entre nos, a populacao negra do Brasil esta compreendida em no maximo 5% da populacao total? E se eles sao minorias em todas as frentes, qual o problema central?Um questionamento valido: Como voce age quando um negro mal vestido anda atras de voce na rua? E se fosse um homem branco? E se eles estivessem bem vestidos, alias, quantos negros voce conhece que ocupam cargos de lideranca em grandes empresas? Seria exagero descrever
esse ato falho como um preconceito implicito? As oportunidades sao iguais? A segregacao racial, disfarcada ou nao, e um problema superado? O movimento negro, as acoes afirmativas como as cotas universitarias destinadas a essa etnia, estao desqualificando os negros, ou tentando reparar uma divida grave e historica do Brasil para com os seus trabalhadores negros? Resolvem o problema? Nao, ao meu ver, mas ajudam esse povo sofrido e batalhador a se afirmar, e a diminuir essa discrepancia social, entre o Brasil Negro e o Brasil Branco, sim o desenvolvimento do Brasil pode ser dividido dessa forma, basta ver qualquer pesquisa sobre o IDH( Indice de Desenvolvimento Humano) em qualquer que seja o topico, o Brasil Negro esta sempre distante do Brasil Branco.Se nao ocupam cargos eletivos, se a grande midia nao os expoe, em seus ditos retratos da vida real, nao ocupam grandes cargos em empresas importantes, tem um IDH muito abaixo do IDH do Brasil Branco, sao grande minoria em universidades sejam elas publicas ou privadas, mesmo ultrapassando em muito os 5% da populacao total brasileira, nao seria esse um problema racial? Afinal, o que e para nos democracia?Sao apenas questionamentos que devemos fazer sobre como cuidamos do nosso povo trabalhador, e da nossa historia. Devemos debater esse tema, com o proposito de diagnosticar e comecar desde ja uma proposta de mudanca! Essa luta e de todos os trabalhadores, uma sociedade justa e igualitaria!Observacoes complementares: Deve se fazer saber que o fim da escravidao do Brasil foi essencialmente estrategica, passando por um periodo em que os ingleses roubavam escravos aos navios negreiros que tinham como destino a nossa costa, desse modo inflacionando o preco dos trabalhadores, a medida tomada foi liberta-los, nao lhes foram entregues terra para seu sustento, e os que ficaram para trabalhar recebiam pelo trabalho migalhas da burguesia, seria um grande negocio tendo em vista a chegada de imigrantes italianos no Brasil*, ha de se estudar as leis da terra(1850) e capitanias hereditarias, leis essas que prejudicaram os trabalhadores antes mesmo de eles se tornarem livres, assim aprofunda-se tambem a luta do MST, e demais povos que lutam pelo seu pedaco de terra usurpado ha muito tempo, a divida e historica!* Tese apresentada em As Veias Abertas da America Latina, de Eduardo Galeano. Nessa epoca(1930), fica tambem proibido o trafico de escravos mas que o mesmo se estendeu, inclusive com uso da Lei Bil Aberdeen, que dava aos ingleses poder de jurisdicao sobre navios suspeitos de traficos de escravos. O trafico comeca a ser extinto, com relevancia a partir de 1850.
Divinopolis; Sindicato dos metalurgicos de Governador Valadares; Sindicato dos metalurgicos de Itabira; Sindicato dos metalurgicos de Itajuba e Paraisopolis; Sindicato dos metalurgicos de Itauna; Sindicato dos metalurgicos de Ouro Preto; Sindicato dos metalurgicos de Pirapora; Sindicato dos metalurgicos de Sao Joao Del Rei; Sindicato dos metalurgicos de Tres Marias; Sindicato dos metalurgicos de Varzea da Palma; Sindicato dos metalurgicos dePatos de Minas; Sindicato servidores publicos de Varzea da Palma; Sintend Divinopolis; Sindicato dos Advogados de Minas Gerais; Tribunal Popular: o Estado no banco dos reus;Uniao da Juventude Comunista / UJC; Uniao da Juventude Rebeliao / UJR
Pessoal venho comunicar que saiu uma acao de despejo contra as ocupacoes em BH, como Dandara, Camilo Torres, os mesmos mantem companheiros acampados na frente da prefeitura, com o intuito de que seja aberto um dialogo, precisam do nosso apoio, que e mais uma vez fundamental.Gostaria de pedir para que nao dessem atencao a qualquer coisa que desmerecesse esse povo que luta muito. Vamos apoiar, por que terra e para ser ocupada mesmo, para cumprir sua funcao social.Vamos a luta!! Companheiros, ha muito nao postava nenhum escrito, dessa vez publico uma carta-resposta que redigi ante alguns e-mails e correntes que circulam pela internet e por ventura recebi em meu e-mail particular sobre a caminhada que aconteceria em Brasilia liderada pelo Sr. Silas Malafaia e outras pessoas que se colocam contra a criminalizacao da homofobia, se fazendo valer da liberdade de expressao e religiosa, para esconder por detras da cortina de fumaca odio e preconceito intrinseco em sua personalidade. Sem mais me estender, eis a carta:Companheiros e companheiras, bom dia!Nao vamos cair no golpe da liberdade de expressao e familia para fingir que a sociedade em que vivemos nao manifesta atraves de piadinhas e ofensas sua ignorancia, preconceito e intolerancia seja ela racial ou homofobica. E crime, pois a livre expressao permite que o camarada Jean Wyllis(dep. federal pelo P-SOL), para citar apenas um exemplo, seja homossexual. Faz-se saber, nessa carta, que o Estado e laico, portanto nao assume nenhuma religiao. Nao existe qualquer impedimento de manifestacoes religiosas no Brasil, a nao ser contra o candomble, vejam amigos, o candomble e uma religiao africana, que tambem sofre preconceito, visto que, poucas pessoas conhecem seu funcionamento real, e que veio com os escravos que construiram as riquezas do pais com o custo de seu suor e sangue, manifestamos assim, outra grande ignorancia. Nao vamos estufar o peito e dizer, nao aos gays, por que e dessa mesma forma que pessoas elevavam o ego e construiam uma vertente que visava exterminar os judeus. Me perguntam se nao estou exagerando, mas, nao seria desrespeitar o outro em sua liberdade religiosa, sexual, ou qualquer que seja, uma das afrontas mais hediondas do nosso mundo contemporaneo? Essa questao justifica-se, basta para isso ler os jornais que tem variados crimes homofobicos em suas paginas. Camaradas, questiono, agora, o que e familia? Estou mais preocupado com a injustica social, que faz com que mais da metade das criancas brasileiras passem fome todos os dias, do que se pais e maes frageis e preconceituosos nao conseguem explicar a seus filhos o que e um homossexual, pois sao esses mesmos pais que nao conseguem entender e respeitar a supracitada liberdade de expressao do ser humano. Liberdade nao existe para um religioso qualquer atacar o direito do outro, pergunto entao ao Sr. Silas e aos que tambem quiserem responder, nao deveriamos ser todos iguais? Nao nascemos todos humanos? Nao somos todos filhos de Deus? Espero que nao venham repostas tentando justificar que o homossexual desrespeita as leis de Deus, afinal "se um cavalo te da um coice, nao resolvemos o problema cortando-lhe a
pata". Indago, ainda: E se fossem os cristaos os atacados, e por vezes assassinados pelo simples fato de o serem, seria entao, preconceito religioso, crime contra a familia, ou apenas "liberdade"?Caros amigos, termino dizendo que nao sou pastor, nao sou religioso, nem homossexual, sou um homem comum como todos os que existem, que no final da vida ira para o mesmo lugar que todos voces que estao lendo essa carta-resposta, peco-lhes por fim, que tenhamos HUMILDADE e percebamos que se para quem cre, Deus e quem julga, por que existem missionarios que se colocam acima do bem e do mal?Digamos nao a todas as formas de preconceito! Pelo direito a livre escolha, livre orientacao sexual, pela livre manifestacao de seus desejos e vontades, pelo fim da marginalizacao do NEGRO e do HOMOSSEXUAL, que se cumpra o que vigora em nossa carta magna, a Constituicao Federal. LIBERDADE seja ela religiosa ou sexual em um ESTADO LAICO, sejamos de uma vez por todas livres( de preconceitos e discriminacao)!Vamos a Luta!
Venho por meio desta solicitar ao povo que desperte do seu sono profundo que beira a insanidade moral.Como podemos observar a anos o governo tem sido exemplo de corrupcao no pais, casos como o mensalao, sanguessuga, dolares em cuecas, e etc se tornaram comuns ao dia a dia do brasileiro, principalmente do politico corrupto, que ocupa cargo eletivo escolhido pelo povo e que nao pensa um segundo se quer em quem o elegeu, provando que a democracia representativa e nossos moldes de campanhas com financiamento privado em hipotese alguma contemplarao um governo para os oprimidos. A ultima e uma corrupcao diferente, o salario dos parlamentares federais vai aumentar em mais de 60%(enquanto o salario minimo dos trabalhadores sera aumentado em apenas 6%) causando efeito cascata, por que os salarios dos cargos eletivos estaduais e municipais sao vinculados a esses mesmos parlamentares. Toma-se como notorio o fato de a educacao andar de mal a pior, formamos uma quantidade absurda de analfabetos funcionais, sem contar os que nem mesmo se formam abandonando a escola muito cedo para sustentar suas familias, trabalhando, se prostituindo, entrando para o trafico de drogas, entre outros. Cada dia mais o setor privado se apodera da nossa saude aumentando a fila do sistema publico(ex.: perda de 11.000 vagas de leitos para internacoes, grande parte destinadas aos pacientes do SUS em hospitais particulares, segundo pesquisa do IBGE) e pior ainda, aumentando tambem a fila do setor privado que mais uma vez explicita sua incompetencia(demonstrada tambem em outras areas) para administrar suas demandas, travamos lutas contra doencas que andavam ha muito desaparecidas, lembra-se dos casos de dengue nos anos 80 e 90, se nao se lembra deve-se ao fato de que nao havia epidemia como em tempos atuais, lutamos contra inimigos que estavam quase liquidados. O servico publico esta sucateado, no caso dos transportes, por exemplo, Belo Horizonte acaba de ter a passagem de onibus aumentada para a bagatela de R$ 2,45, essas aumentam a cada ano que se passa, pois no controle do transporte coletivo estao 5 ou 6 familias que fazem do transporte coletivo( que deveria ser publico, ou seja, ser ligado e controlado pelo Estado) um meio de acumular e aumentar ainda mais suas riquezas, vou me ater so a este exmplo para nao ter que falar sobre o atraso do transporte nas regioes mais pobres do pais, atraso que se estende tambem em varias outras areas. Sendo assim nesse momento declaro situacao de emergencia. Precisamos nos levantar e fazer algo, acordar do sono inconsciente, a propaganda nao pode ser mais forte que a obstinacao e determinacao dos trabalhadores explorados, unam-se, manifestem-se, vao as ruas, ja e hora de o povo se levantar! Afinal de contas o que mais alem de nossa vidas eles podem querer sucatear? O que mais eles precisam controlar para nos dar como vencidos? O momento e de luta ainda mais feroz contra o capitalismo, que ele chegue a seu lugar de merecimento, a morte!"Se o capitalismo e incapaz de satisfazer as reivindicacoes que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou, entao que morra!"(Leon