contrato no. 295/2011, de acordo com a Tomada de Preco no. 010/2012 a dar inicio aos servicos da obra objeto do contrato acima, Proposta no 04034583000/1100-13 localizada no endereco Avenida Flaviano Melo, Bairro Tancredo Neves CEP: 69.914-381 neste municipio, obedecendo aos padroes tecnicos e das exigencias descritas na portaria no 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria no 3.854, de 08 de dezembro de 2010.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 20/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 21 DE 31 DE MAIO DE 2012O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 31 de maio de 2012, conforme registro em ata;RESOLVE: Art. 1o - Aprovar a indicacao das representantes do CMS Elisama Maria de Lima, Gezilda Melo de Souza e Albaniza Souza da Silva respectivamente Presidenta do Conselho Municipal de Saude e Conselheiras de Municipais de Saude para Participar da VI Forum de Conselhos de Saude dos Estados e Capitais da Regiao Norte e Nordeste que se realizara no periodo de 21 a 23 de junho, em Sao Luis/ MA. Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 21/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 22 DE 31 DE MAIO DE 2012O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 31 de maio de 2012, conforme registro em ata;Considerando e visando a melhorar a capacidade de resposta as demandas e necessidades de saude inerentes a populacao em situacao de rua.RESOLVE: Art. 1o - Aprovar um Consultorio na Rua Modalidade I para o municipio de Rio Branco.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 22/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 23 DE 31 DE MAIO DE 2012O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 31 de maio de 2012, conforme registro em ata;RESOLVE: Art. 1o - Aprovar a indicacao para Participacao no Seminario de Controle Social de Regiao Amazonica, no periodo de 12 a 15 de junho de 2012, em Porto-Velho /RO dos seguintes representantes do CMS: Elisama Maria de Lima Presidenta; Maria do