identidade (paciente maiorde idade); e Xerox da carteira de identidade do acompanhante, se houver.Este laudo sera encaminhado a Coordenacao do TFD do Estado onde sera avaliado por equipe medica especializada, que determinara o local do tratamento, sendo este realizado na localidade mais proxima de origem do paciente.Compete ao medico da Unidade, analisar e justificar a necessidade do acompanhamento, de acordo com o caso e as condicoes do paciente. No entanto, a Comissao Regional podera indeferir tal necessidade, depois de analisada a justificativa apresentada. A autorizacao de acompanhamento que nao seja imprescindivel, podera estar prejudicando o orcamento necessario a autorizacao para outros pacientes.Nos casos de procedimentos constantes da Central Nacional de Regulacao de Alta Complexidade - CNRAC, compete ao Ministerio da Saude o direcionamento dos pacientes.QUAIS DESPESAS PODEM SER PAGAS PELO TFD?Aquelas relativas a transporte aereo, terrestre e fluvial, diarias para pernoite e ajuda de custo para alimentacao para paciente e acompanhante (se houver), bem como as despesas com preparacao e traslado do corpo, em caso de obito em TFD;A Secretaria de Estado da Saude podera reembolsar ao paciente as despesas com diarias e passagens nos deslocamentos para fora do estado, quando se tratar de casos de comprovada urgencia, sem que haja tempo habil para formalizar a devida solicitacao, o que devera ser providenciado apos o retorno e encaminhado via Gerencia Regional de Saude, caso o paciente possua o processo de TFD autorizado previamente.DE QUEM E A RESPONSABILIDADE PELO CUSTEIO DO TFD?A responsabilidade pelo pagamento de despesas com deslocamentos intraestadual sera, via de regra, atribuido as Secretarias Municipais de Saude, que utilizarao a Tabela de Procedimentos do Sistema de Informacoes Ambulatoriais SIA/SUS, devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orcamentaria dos municipios.Entretanto, quando o deslocamento for realizado a partir de um municipio nao habilitado em Gestao Plena do Sistema Municipal (GPSM), isto e, esteja habilitado apenas na Gestao Plena da Atencao Basica (GPAB), a competencia para a concessao do beneficio e da Regional de Protecao Social/SESPA a qual o municipio esta vinculado.Ja a responsabilidade pelo pagamento de despesas nos deslocamentos interestaduais sera atribuida a Secretaria de Estado da Saude, que tambem utilizara a Tabela de Procedimentos do Sistema de Informacoes Ambulatoriais SIA/SUS, devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orcamentaria do Estado.REGRAS PARA RECEBIMENTO DA AJUDA DE CUSTO PELO ACOMPANHANTE.Somente sera admitido o custeio das despesas com acompanhante nos casos de cirurgia de medio e grande porte nos casos de paciente menor de idade, de idosos acima de 60 anos ou paciente impossibilitado em razao da doenca, de adotar por seus proprios meios as providencias necessarias ao seu tratamento.O acompanhante devera ser membro da familia, estar em pleno gozo da saude, ser maior de 18 anos e menor de 60 anos, e ter disponibilidade para permanecer acompanhando seu paciente ate o termino do tratamento. Caso nao seja necessaria a permanencia do acompanhante, este devera retornar a localidade de origem apos a internacao do paciente, e quando da alta do paciente se houver necessidade de acompanhante para seu retorno, o orgao de TFD de origem providenciara o deslocamento do mesmo.O acompanhante tambem