CONCEITOS1. Formol ou FormaldeidoFormol e um agente preservante de produtos cosmeticos.2. GlutaraldeidoGlutaraldeido e uma substancia conservante utilizada em produtos paraevitar a proliferacao bacteriana, ou seja, a contaminacao do produto. Esta e aunica atribuicao da substancia em produtos cosmeticos legalizados no Brasil.3. Alisante CapilarAlisantes sao produtos cuja finalidade e alisar, relaxar ou reduzir ovolume dos cabelos.4. Escova Capilar (Progressiva, Definitiva, Francesa, Inteligente, deChocolate e outras)A escova inteligente, progressiva, ou qualquer outra com denominacaosemelhante e um procedimento ou tecnica utilizado pelo profissionalcabeleireiro. Esses procedimentos nao sao regulados pela Anvisa.USO DO FORMOL E GLUTARALDEIDO EM PRODUTOS COSMETICOS CAPILARESO formol e o glutaraldeido tem uso seguro e permitido em produtoscosmeticos capilares, mas apenas na funcao de conservante (com limite maximo de0,2% e 0,1%, respectivamente) e durante a fabricacao do produto, somente.O que esta proibido e o desvio de uso dessas substancias, como, porexemplo, o uso de formol ou de glutaraldeido com a funcao de alisamento, pornao ser previsto na legislacao.Assim, na funcao de conservante, qualquer empresa podera utilizar oformol ou o glutaraldeido na fabricacao do produto, desde que atendidas asrestricoes estabelecidas na legislacao.OBRIGATORIEDADE DE INFORMACAODe acordo com a RDC no 162 / 2001, e obrigatorio a inclusao da expressaode advertencia contem formaldeido somente para produtos cuja concentracao deformaldeido seja superior a 0,05% no produto final.ACRESCIMO DE FORMOL OU GLUTARALDEIDO EM PRODUTO ACABADO E CRIMEO acrescimo de formol (ou qualquer substancia dele derivada) ouglutaraldeido a produto acabado (pronto para uso) e considerado infracaosanitaria (Lei no 6.437 / 1977) e crime hediondo de acordo com o Codigo Penal.Caso exista comprovacao de adulteracao de qualquer produto cosmetico,deve-se acionar a Vigilancia Sanitaria Local para que ela tome as providenciascabiveis e, se for o caso, acione a policia.ALISANTE CAPILARO formol ou o glutaraldeido, quando presentes em produtos alisantes,devem ter a funcao de conservar o produto, evitando a proliferacao demicroorganismos esta e a unica funcao permitida para as substancias quandoaplicadas em produtos capilares. Portanto, a acao alisante deve ser exercidapor substancias permitidas pela legislacao sanitaria.ALISANTE CAPILAR EM CRIANCASO alisante capilar em criancas e proibido.REGULAMENTACAO DE PROCEDIMENTOS "ESCOVAS CAPILARES", ADOTADOS EM SALOES DE BELEZA (Progressiva, Definitiva, Francesa, Inteligente, de Chocolate eoutras)A Anvisa regulamenta apenas os produtos que serao aplicados no momentodo procedimento e nao os procedimentos.Fonte: Transparencia ANVISAFonte da imagem: www.saudemedicina.com Ja estao em vigor as novas definicoes para o registro de produtos saneantes corrosivos a pele ou que causem lesao ocular grave. As regras foram publicadas com a resolucao RDC 32 no ultimo dia 27 de junho, e entraram em vigor no ultimo 25 de setembro. Com isso os novos pedidos de registro devem estar adequados a nova norma.A resolucao ampliou o alcance da norma para os produtos que causam lesao ocular grave, ja que a norma anterior tratava apenas de substancias corrosivas para pele. Outra inovacao e a proibicao de fabricacao e comercializacao deste tipo de produto de venda livre na forma de aerossol ou liquido para fabricacao. Esta medida se aplica somente aos produtos saneantes corrosivos a pele ou que causem lesao ocular grave.Confira a RDC 32/2013Fonte: Imprensa ANVISA(function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return;