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e filosofo austriaco, um dos mais importantes e influentes do seculo XX, que procurava superar as ideologias da legitimidade identificando o Estado com o Direito, entendido como ordenamento coercitivo da conduta humana, sobre o qual a moral e a justica nada tem a dizer, com o que restringia o Principio da Legitimidade a questao da competencia dos orgaos ou da validade das normas, sempre dependentes de uma norma superior do ordenamento" Nesse pensamento levou entao ao afastamento da questao moral enfim dando validade a inumeras atrocidades comandadas por lideres fascistas como o proprio regime Nazista. Quando Hans Kelsen, que tambem indiretamente foi vitima do regime nazista sendo obrigado a fugir do seu pais, por ser judeu, afirmou que o nazismo foi valido, ele nao quis fazer significar que o nazismo praticou coisas beneficas, dignas e humanas, mas sim que existiu e ocorreu. Do ponto de vista da legitimidade, mesmo que tenha sido por golpe - pois o Presidente Alemao Paul von Hindenburg fora pressionado e coagido pela nobreza alema e pelos proprios nazistas a indicar Adolf Hitler como Chanceler, em 1933 - foi valido o regime nazista tanto que so pode ser julgado e punido - como foram julgados e punidos legalmente os nazistas atraves do Tribunal de Nurnberg - devido a atos e fatos validos. Por isto Hans Kelsen afirmou que o nazismo foi valido. Embora nebulosa a historia mostra-se a face do mal de como o poder utiliza-se de mecanismos validos para executar suas acoes. O Holocausto: A palavra grega significa sacrificio pelo fogo, mas na definicao moderna faz referencia a perseguicao sistematica do governo nazista (liderado pelo militar Adolf Hitler, na Alemanha) a judeus, ciganos, poloneses, eslavos, homossexuais, oposicionistas ao regime e varias outras vitimas. Essa perseguicao ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e consistiu na prisao e na morte de homens, mulheres e criancas cerca de 6 milhoes de seres humanos. Alem das matancas macicas, os nazistas levaram a cabo experiencias medicas em prisioneiros, incluindo criancas. O Dr. Josef Mengele, um nazista dos mais amplamente conhecidos, era chamado de Anjo da Morte pelos prisioneiros de Auschwitz pelos seus experimentos crueis e bizarros. A contribuicao de Kant, considerado como o ultimo grande filosofo dos principios da era moderna, foi muito valiosa para a construcao do principio dos direitos universais da pessoa humana. Kant observa que so o ser racional possui a faculdade de agir segundo a representacao de leis ou principios; so um ser racional tem vontade, que e uma especie de razao denominada razao pratica, tambem observa que as regras juridicas, as quais os homens passam a sujeitar-se, devem ser elaboradas pelos membros da associacao. Sua visao e de que o ser humano nao existe como meio para uma finalidade, mas existe como um fim em si mesmo, ou seja, todo homem tem como fim natural a realizacao de sua propria felicidade, dai resultando que todo homem tem dignidade. Isso implica, na sua concepcao, que nao basta ao homem o dever negativo de nao prejudicar alguem, mas, tambem, e essencialmente, o dever positivo de trabalhar para a
5 e 7 milhoes anos atras. Diversas especies de Homo evoluiram e agora estao extintas. Estas incluem o Homo erectus, que habitou a Asia, e o Homo neanderthalensis, que habitou a Europa. O Homo sapiens arcaico evoluiu entre 400.000 e 250.000 anos atras. Em um dado momento de sua historia o homem comeca a se sedentarizar. Mas porque isso aconteceu? A resposta e a agricultura. Quando o homem percebe que pode controlar a natureza ele se fixa em um lugar. E a partir dai o homem comeca a desenvolver inicialmente pequenas vilas, que com o tempo podem ou nao se transformar em grandes cidades. Necessidade do Homem construir estradas: O homem sempre procurou criar instrumentos que atendessem as suas necessidades de sobrevivencia, bem-estar e de conforto: como o transporte. Utilizando a energia do fogo, da agua, dos fosseis, do solo, do vento, o homem foi aprendendo a se relacionar com a natureza, desfrutando-a segundo suas necessidades.O primeiro tipo de transporte terrestre utilizado pelo homem parece ser sido o treno. Originou-se de tronco de arvore em forma de barco, de prancha, toboga e patins sobre rodas. Segundo Marconi & Presotto (1986), os primeiros vestigios apareceram no Mesolitico da Finlandia e tambem nas planicies do Oriente proximo, por volta de 4.000 a.C. Com a domesticacao dos animais, tais como cao, cavalo, rena, burro, camelo, boi, bufalo, elefante, lhama, etc, o transporte terrestre cresceu pois o homem percebeu que poderia usar a forca animal para sua locomocao e o transporte de carga. Os travois foi outro tipo de transporte terrestre encontrado entre os indios da America do Norte e no Velho mundo, da China a Escandinavia e as Ilhas Britanicas. Puxadas por caes ou por cavalos e na traseiras duas vigas ou traves entre as varas para embarcar a carga. Inicio das Estradas no Brasil Durante o Ciclo do Ouro, em lombo de animais, saiam das Minas Gerais cargas valiosas que ornamentaram igrejas do Brasil e da Europa e encheram os cofres da Coroa. Pelo mesmo trecho, outras cargas chegavam para suprir as necessidades dos pequenos povoados que surgiam entre Diamantina e os portos de Paraty e Rio de Janeiro e por onde tambem passavam escravos, contrabando e ideais de liberdade. A primeira via, conhecida como Caminho Velho, e o trecho mais antigo de todo o trajeto e corresponde ao momento de interiorizacao das Minas Gerais. Surgiu por volta do seculo XVII avancando sobre a serra da Mantiqueira em direcao as Gerais. Esse trecho da Estrada Real inicia-se em Paraty (RJ) passando por Guaratingueta e Cruzeiro (SP) e Passa Quatro, Itamonte, Baependi, Sao Joao del Rei, Congonhas, Tiradentes, Ouro Branco e Ouro Preto (MG). Esse caminho era percorrido entre 45 e 60 dias em media e, entao, surgiu a necessidade de estabelecer outra rota mais curta, agora para o transito das riquezas ate a capital. Essa segunda via, o Caminho Novo, teve sua construcao iniciada em 1698. O encarregado desta empreitada foi Garcia Rodrigues Paes, filho do bandeirante Fernao Dias Paes. As tropas e os viajantes encaravam o novo caminho com economia significativa de tempo,
cerca de 20 a 30 dias, passando por Petropolis (RJ), Juiz de Fora, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco e Ouro Preto (MG). Por volta de 1720, a Coroa determinou exclusividade do trafego do ouro pelo Caminho Novo. Postos de controle foram instalados em locais estrategicos para fiscalizar a circulacao de pessoas e mercadorias pelos dois caminhos. A partir do descobrimento de diamantes na regiao do Serro do Frio, este caminho estendeu-se de Ouro Preto ate o Arraial do Tejuco, atual Diamantina. Hoje conhecido como Caminho dos Diamantes, corresponde aos locais mais preservados, visto nao ter experimentado as consequencias do progresso. As primeiras estradas, como conhecemos atualmente, somente surgiram no Brasil no seculo XIX. A necessidade de escoamento dos produtos e o crescimento do intercambio comercial entre localidades e regioes exigiam a abertura de rotas mais modernas. Com isso, a primeira rodovia pavimentada do Brasil, hoje conhecida como Washington Luis, foi inaugurada em 1928, ligando a cidade do Rio de Janeiro a Petropolis. A implantacao da industria automobilistica, em meados do seculo passado, tambem foi fator determinante para a consolidacao do transporte rodoviario como o mais utilizado no Brasil. O Nascimento do Direito: Nao e dificil de compreender que o direito nasceu junto com a civilizacao, aliado a historia da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatorios. Isso aconteceu em razao da necessidade de um minimo de ordem e direcao, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convivio entre os homens e proporcionar harmonia nas relacoes humanas. O surgimento do direito teve por finalidade regular justamente essas relacoes humanas, a fim de proporcionar paz e prosperidade no seio social, para impedir a desordem, o crime e o caos que seria proporcionado pela lei daqueles que detinham o poderio, principalmente, o economico, ou seja, aquele que fosse mais forte, e tendo como objetivo alcancar o bem comum e obter a justica. A historia do Direito esta ligada ao desenvolvimento das civilizacoes. Um dos mais antigos textos de lei que sem noticia e o Codigo de Ur-Nammu, redigido por volta de 2.100 A.C.Ur-Nammu foi o fundador da terceira dinastia de Ur 2.112 a 2095 a.C. pai de Amurru por volta de 2.100, A.C. expulsou os Gutios e reunificou a regiao da Mesopotamia (onde fica atualmente o Iraque) que estava sob o controle dos acadianos. Surgido na Sumeria, descreve costumes antigos transformados em leis a enfatizacao de penas pecuniarias para delitos diversos ao inves de penas "Taliana" que consistiam em uma especie de retaliacao, ou seja, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena, sendo considerado um castigo-espelho. Justica de olhos vendados: Estatua da Justica, na vila antiga de Berna, onde sao visiveis os aspectos que a devem caracterizar: cega: pois deve ser isenta e imparcial;a balanca, pois deve ter discernimento para avaliar as provas apresentadas; a espada, para exercer o poder de decisao.Justica significa respeito a igualdade de todos os cidadaos, e e um termo que vem do latim. E o principio basico de um que tem o objetivo de manter a ordem social atraves da preservacao
dos direitos em sua forma legal. E um termo abstrato que designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicacao ou do seu direito por ser maior em virtude moral ou material. A Justica pode ser reconhecida por mecanismos automaticos ou intuitivos nas relacoes sociais, ou por mediacao atraves dos tribunais. Justica que tem um significado amplo e relaciona-se principalmente em respeito a igualdade de todos os cidadaos. E o principio basico de um que tem o objetivo de manter a ordem social atraves da preservacao dos direitos em sua forma legal. E um termo abstrato que designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicacao ou do seu direito por ser maior em virtude moral ou material. A Justica pode ser reconhecida por mecanismos automaticos ou intuitivos nas relacoes sociais, ou por mediacao atraves dos tribunais. A importancia da justica cega relaciona-se ao proprio principio de isonomia em tratar todos de forma igual sem distincao de classe social ou qualquer outro pretexto pessoal do julgador que tendencie sua tomada de decisao de forma equilibrada e sensata. A justica atualmente assume 3 grandes vertentes sendo que a maioria das discussoes sobre justica e a respeito de como distribuir os frutos da prosperidade ou dos fardos nos tempos dificeis e como definir os direitos basicos do cidadao. Nao temos como aplicar apenas uma diretriz absoluta do que e justica, dependera do caso em concreto a ser abordado. Como garantia social sem duvidas respeitar a liberdade e os direitos individuais partimos entao de um pressuposto valido, moderno e aceitavel para a manutencao da sociedade trazendo estabilidade e preservacao dos direitos e garantias valorando cada ser vivo independente de qualquer classificacao e disposicao imposta pela sociedade, preceitos estes de justica como Immanuel Kant, seculo XVIII e John Rawls, seculo XX. A maior discussao e sobre como promover a prosperidade e respeitar a liberdade individual. Envolvendo escolha e virtude. Justamente nos casos concretos chegamos a profunda reflexao em conflito do que e justica. Num exemplo podemos tomar com base o respeito a liberdade e aos direitos individuais sem duvidas devem permanecer num patamar acima como forma de preservar a propria sociedade. Mas esse principio pode nao ser absoluto em todos os casos vejamos num caso concreto em que; Voce depara com a seguinte situacao, temos um onibus escolar com cerca de 40 alunos e estas criancas estao sendo mantidas sobre a mira de uma arma do sequestrador que recusa a negociar e que tem como objetivo exterminar uma crianca a cada minuto que passar, voce nesse caso e o "sniper" (atirador de elite) e tem a visao perfeita do sequestrador e tem a unica oportunidade de colocar o fim, matar o sequestrador, lembrando que ninguem esta autorizado a matar ninguem, salvo nos casos especificos de legitima defesa sua ou de outrem resguardados a proporcionalidade e necessidade, caso voce mate alguem e crime previsto no artigo 121 do Codigo Penal, o que voce faria? atiraria e salvaria as criancas do iminente massacre ou deixaria o sequestrador agir e matar todas elas? Voce e o unico que pode
uma acusacao e no inquerito nao ha contraditorio pleno, sendo limitado e nao havendo partes e sim suspeito, pois tudo que se desenvolve no inquerito e provar materialidade e autoria que e a justa causa portanto condicao da acao.Durante a fase investigativa atraves da justa causa o suspeito passa a ser indicado ou seja torna-se indiciado sendo necessario a comunicacao formal ao investigado informando-lhe que a investigacao convergem na sua pessoa e neste momento o inquerito sai do estado de probabilidade e passa ao estado de possibilidade e marca o momento em que o indiciado usa seus Direitos Constitucionais. Somente na prisao em flagrante ocorre o indiciamento no inicio do Inquerito Policial.O prazo geral para justica estadual, para encerrar o Inquerito Policial e de 10 dias para o investigado preso e de 30 dias se tiver solto, dependendo da complexidade do caso e possibilidade o delegado pede ao juiz renovacao de prazo, desde que fundamentado para justificar o aumento.O encerramento do Inquerito Policial esta previsto no artigo 10 do Codigo de Processo Penal e o delegado encerra com um relatorio, que e um documento descritivo e nao valorativo, enderecado ao juiz relatando o que fez e o que nao fez. Em geral o indiciamento costuma ser feito no relatorio que nao vincula o Ministerio Publico, sendo distribuido no Forum e o juiz abre vista para o M.P. para oferecer ou nao a denuncia neste momento inicia-se o Processo Penal.O Processo Penal: E um procedimento que exige o contraditorio, portanto democratico, e o juiz ao analisar a denuncia pode aceitar ou rejeitar, no caso do "Pega de Mar de Espanha" a denuncia feita pelo Ministerio Publico de crime doloso, artigo 121 do Codigo Penal foi aceita pelo poder judiciario, e por tratar de crime doloso contra a vida, teve um procedimento especial no caso competencia do Tribunal do Juri.Direito no Brasil: (Importacao de Portugal) Cada Estado (pais) possui sua propria estrutura de Direito e esses direitos nacionais costumam ser reunidos pelos juristas em grandes grupos: os principais sao o grupo dos direitos de origem romano-germanica (com base no antigo direito romano; o direito portugues e o direito brasileiro fazem parte deste grupo) e o grupo dos direitos de origem anglo-saxao (Common Law, como o ingles e o estadunidense), havendo, tambem, grupos de direitos com base religiosa, dentre outros. Ha tambem direitos supranacionais, como o direito da Uniao Europeia. Por sua vez, o direito internacional regula as relacoes entre Estados no plano internacional.O surgimento de uma estrutura juridica no Brasil Colonia configura-se nao como uma conquista do povo brasileiro (indio), mas como uma conquista dos portugueses que criaram um cenario politico, cultural, economico e juridico e ideal as suas convencoes(1). Levando ao exterminio a cultura nativa dos que aqui habitavam para a implantacao a forca e a qualquer preco de um costume estrangeiro, desconhecido, covarde, sendo o reflexo do espelho de um mundo doente. Podemos falar de direito no Brasil a partir da colonizacao, pois segundo os pesquisadores os (nativos) indios viviam em periodo neolitico, confundindo direito e o divino, os tabus e o
Federal.Quarta instancia:STF Superior Tribunal Federal: Para interpretacao e resguardo da Constituicao. CAPITULOITRANSITO NO BRASILOlavo Bilac e Jose do Patrocinio causaram o primeiro acidente de carro do Brasil."Quando o abolicionista Jose do Patrocinio comprou um carro, em 1903, o automovel estava longe de ser produto de massa no pais, poucos veiculos circulava pelas ruas brasileiras, o primeiro havia sido trazido pela familia Santos Dumont em 1892. Como se pode imaginar, o transito guiava-se mais pelo bom-senso dos motoristas do que por regras estabelecidas. E parece que bom-senso e sorte faltaram a Jose do Patrocinio.O abolicionista convidou o poeta Olavo Bilac (foi quem escreveu o hino da bandeira) para experimentar o possante veiculo movido a vapor. O modelo frances Sperpollet seguia padrao ingles: Olavo dirigindo e Patrocinio no carona. Por alguns quilometros o poeta seguiu com o veiculo levemente desgovernado, deixando os transeuntes de cabelo em pe. Por fim a incrivel velocidade de tres quilometros por hora perdeu o controle da alavanca de direcao e atingiu em cheio uma arvore.Por sorte, ela foi a unica vitima do primeiro acidente automobilistico de que se tem noticia no Brasil. Os dois aventureiros sairam ilesos, mas o veiculo teve perda total diz que patrocinio ficou muito arrasado teria concluido ironico isso so aconteceu porque eu nao fui batizado, sem religiao e com essas ruas vagabundas o progresso nao e possivel; o acidente foi na Estrada velha da Tijuca no Rio de Janeiro" (2) O escritor: Rendo minha homenagem ao meu querido avo, Sr. Jose Rodrigues, o qual devo meus ensinamentos de valores morais, dignidade, honestidade e respeito ao trabalho, eu quando crianca ainda vendo ele, pedreiro de profissao, construindo casas, escolas, hospitais, sempre que podia o acompanhava e tinha uma profunda admiracao por sua profissao. Eu que de tao pequeno mal conseguia levantar um tijolo ele agil colocava quase dez nos ombros, e achava tudo aquilo extraordinario a forca e a capacidade, queria logo crescer e ser forte tanto quanto ele, inteligente misturava cimento, areia, brita, agua e transformava tudo aquilo em concreto nao entendia como aquela quimica funcionava, mas achava que era tambem magico na minha inocencia sempre o admirava, infelizmente o tempo passou eu cresci, um dia ele infartou e nos corremos com ele para o hospital na esperanca de salva-lo, so que esse hospital era publico e era mais longe, mas antes passamos por um hospital particular e nao quiseram atende-lo porque ele nao tinha plano de saude... talvez se tivesse sido atendido naquele hospital particular, talvez tivesse uma chance, talvez teria sobrevivido e ele nos deixou a distancia e o tempo sao desafios para quem tem poucos minutos e esta entre a vida e a morte, nao entendia como a vida funcionava, eu nao entendia muito bem o que era riqueza e o que era pobreza, eu era apenas uma crianca, mas aprendi naquele dia o que era "discriminacao de classe". Aprendi que alguma coisa estava errado neste mundo e teria que ser feito algo para modificar que teriamos que mudar este dilema, neste ideal resolvi entao fazer algo que pudesse melhorar e
Mas se um policial fizer isso numa situacao de tensao, colocarao em risco todos a sua volta. E e exatamente assim que o policial no Brasil vive, sob total pressao, aumento da criminalidade somando a impunidade vergonhosa, como lidar com essa linha tenue em cumprir o que prescreve o Codigo Penal e depois ser ameacado e colocar a propria vida e a vida de toda a sua familia em iminente risco de sofrer um ataque por um bandido que acabou que ser liberado por uma das dezenas de beneficios sob um estado que nao vai te proteger e pelo contrario, caso um policial cometa qualquer desvio sera punido imediatamente sendo todas as penas agravadas ou aumentadas, antes de criticar melhor conhecer primeiro como funciona essa engrenagem. Felizmente temos a coragem suficiente de encarar os problemas e nao fugir da realidade, a honra e algo cotidiano e fazemos da nossa profissao a nossa propria razao de viver. A liberdade e um direito fundamental do cidadao que somente pode ser limitada em determinados casos, como por exemplo, prisao em flagrante ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciaria competente. No caso de abuso ou excesso, o cidadao podera recorrer a um instrumento de garantia do direito de ir e vir, o habeas corpus. O militar podera ter a sua liberdade cerceada no caso de prisao em flagrante delito pela pratica de crime (comum ou militar) ou por ordem da autoridade administrativa, mas podera interpor habeas corpus contra ato ilegal, haja vista que o art 5.o, inciso LXVIII, da CF, nao faz qualquer diferenciacao entre o cidadao civil e o militar. O art. 5.o, inciso II, da C.F, diz que, "ninguem sera obrigado a fazer ou deixar alguma coisa senao em virtude de lei", ou seja, aquilo que nao e proibido e permitido. O art. 142, da CF, em nenhum momento veda aos militares federais a possibilidade de se associarem e fundarem suas associacoes. A vida militar e regida por dois principios basilares, a hierarquia e a disciplina, mas estes principios nao se encontram acima das garantias e direitos fundamentais assegurados pela Constituicao Federal, que e a rainha das leis. O art. 5.o, inciso XVII, diz que, "e plena a liberdade de associacao para fins licitos, vedada a de carater paramilitar".A garantia do direito de se associar e legitima, e para a sua dissolucao exige-se o transito em julgado de decisao judicial. Segundo o art. 5.o, inciso XIX, "as associacoes so poderao ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisao judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o transito em julgado". A autoridade administrativa (civil ou militar) nao tem competencia para suspender ou mesmo impedir o exercicio das atividades de uma associacao. O exercicio efetivo da democracia e estabelecido pela vivencia dos direitos e garantias fundamentais que sao asseguradas pela Constituicao Federal a todos os brasileiros (natos ou naturalizados) e aos estrangeiros residentes no pais. Caso uma associacao nao esteja atuando em conformidade com a lei, aquele que se sentir lesado devera ingressar no Judiciario, que e o guardiao dos direitos e garantias do