Cristina Kirchner, declarou nesta segunda-feira de "utilidade publica" a desapropriacao 51% do patrimonio da companhia petrolifera YPF, controlada pela espanhola Repsol.A presidente ja enviou ao Congresso o projeto de lei que expropria a maioria das acoes da companhia petrolifera e que declara de "interesse publico nacional" o setor de hidrocarbonetos, como antecipado hoje em um ato liderado pela propria governante na Casa Rosada e transmitido em rede nacional.Caso seja aprovado -- o que e provavel, ja que Cristina possui maioria no Congresso-- o Estado passara a controlar 51% da petroleira, a maior empresa da area no pais.Alem das 51% das acoes que passam a ser de controle do Estado, os 49% restantes serao distribuidos entre as provincias, de acordo com o projeto de lei, que possui 19 artigos.ReutersA presidente Cristina Kirchner segura tubo com petroleo, durante anuncio de intervencao na YPF, em Buenos AiresO projeto inclui a "remocao da totalidade de diretores" da companhia e pretende garantir a "continuidade operacional".O anuncio da desapropriacao de YPF ocorre apos quatro meses de pressoes do governo argentino a empresa, a qual acusa de uma queda na producao por falta de investimentos.PROJETODe acordo com o jornal argentino "Clarin", o projeto, intitulado "Da soberania hidrocarborifera da Republica Argentina", tem varios pontos em comum com o texto que havia sido divulgado na semana passada e era analisado por legisladores, mas incorpora pedidos das provincias produtoras de hidrocarbonetos.O primeiro ponto do projeto, de um total de 19, declara que e "de interesse publico nacional e objetivo prioritario o auto-abastecimento de hidrocarbonetos", alem do controle da "exploracao, industrializacao, transporte e comercializacao" no setor.Alem da desapropiacao de 51% da YPF, o projeto estabelece que o Estado passara a decidir sobre a "conversao de recursos em reservas e sua exploracao"; sobre a "integracao do capital publico e privado, nacional e internacional, em aliancas estrategicas"; sobre a "promocao da exploracao e comercializacao dos hidrocarbonetos de alto valor agregado e a exploracao racional" dos recursos.Sera criado ainda um "Conselho Federal de hidrocarbonetos", do qual participarao os ministerios da Economia, Trabalho e Industria, que promovera "a atuacao coordenada do Estado nacional e dos estados provinciais".ESPANHAApos o anuncio, a secretaria-geral do Partido Popular (PP, direita), Maria Dolores de Cospedal, afirmou nesta segunda-feira que o governo espanhol dara uma "resposta completa" a medida."Nao tenho a menor duvida de que o governo dara uma resposta completa a esta situacao", afirmou De Cospedal, durante coletiva de imprensa depois do anuncio feito por Kirchner.Na sexta-feira (13), a Espanha havia advertido que tomaria "todas as medidas possiveis para defender os interesses do pais caso a nacionalizacao da companhia petrolifera YPF, controlada pela Repsol, se concretize".O ministro das Relacoes Exteriores da Espanha, Jose Manuel Garcia-Margallo, tambem advertiu Buenos Aires que "qualquer agressao" que viole o principio de seguranca juridica da Repsol sera considerada por parte do governo espanhol como uma agressao a Espanha.