DISCREPANCIA REGIONAL ENTRE GASTOS E RECEITAS PUBLICAS* Por Marcos Pena Junior[1] Um tempo atras recebi uma mensagem eletronica (e-mail) de um amigo preocupado com a veiculacao de certa mensagem[2] na rede mundial. Esta mensagem utiliza-se de um artigo de 11 de maio de 2010 de autoria de Leandro Roque, intitulado O seu estado e um pagador ou um recebedor de impostos federais?. A indignacao desse meu amigo se dava em funcao do cunho preconceituoso e radical da mensagem: que os estados do Norte-Nordeste brasileiro sao responsaveis pelo alto nivel de gastos do governo e, consequentemente, da carga tributaria. Alem disso, deixa implicita uma critica a eleicao da presidente Dilma Rousseff[3] no ultimo pleito. Quais sao os fatos? Respondo: (i) o breve, objetivo e raso texto do Roque trata principalmente da alta concentracao dos gastos publicos do Governo Federal no Distrito Federal e nao de uma separacao Norte-Nordeste X resto do pais, como o correio eletronico oportunista quer demonstrar[4]; (ii) a vitoria da candidata da situacao a presidencia da republica nao e explicada em funcao de vitorias parciais por estados, especialmente considerando a divisao por estados superavitarios ou deficitarios em relacao ao volume de repasses do governo federal; e, (iii) o volume de repasses entre Unidades Federativas e Uniao e infimo em relacao ao volume da arrecadacao e dos gastos diretos desta ultima. Serei breve em relacao ao primeiro ponto por razoes obvias, o texto do Roque e raso, carece de aprofundamento, alem de ser altamente tendencioso e ainda mal utilizado por quem quer que tenha sido que redigiu a citada mensagem eletronica. Leandro Roque oportunamente lembrou-se de descrever: (i) quais impostos federais arrecadados nos Estados e repassados a Uniao deveria considerar para efeitos do seu calculo de deficit/superavit estadual para com a Uniao; e, (ii) quais repasses da Uniao as UFs deveria considerar tambem para efeito do mesmo calculo. Apenas estes dois pontos ja sao suficientes para suscitar uma duvida, por que ele nao considerou o volume de investimentos federais diretos por Estado? Por que apenas os repasses? Ainda, para justificar o fato do DF ser superavitario nessa relacao, ao final do seu texto fala que O DF, como e sabido, possui a maior concentracao de funcionarios publicos federais - incluindo-se ai os nobres membros do congresso e dos ministerios - por quilometro quadrado. Quando o dinheiro do salario deles (que vem de todo o Brasil) cai em suas contas bancaria (sic), o imposto de renda retido na fonte e contabilizado como arrecadacao federal. Questiono em relacao a isso apenas uma coisa, nao sabe o senhor Leandro Roque que a esmagadora maioria dos servidores publicos federais lotados nos Ministerios sao os concursados, regidos no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, os quais recebem apos 30 dias de trabalho em suas contas correntes aproximadamente R$ 2.000,00 liquidos (inclusos aqui salarios, gratificacoes e auxilios)? Uma clara limitacao de visao ou excesso de ideologismo do senhor Roque, acrescido de um efeito funesto: reforcar a visao preconceituosa de que todos os funcionarios publicos sao semiprofissionais improdutivos com salarios exorbitantes. Sobre a escolha da