"Certeza da punicao inibira o bullying", diz promotorPromotoria de SP quer criminalizar o bullying; proposta causa polemica, levanta debate e entrega do texto final e adiadaCompartilhar:Tornar o bullying um crime, com pena de um a quatro anos de reclusao, ira diminuir a pratica nas escolas brasileiras. Esta e a aposta da Promotoria de Justica da Infancia e da Juventude da cidade de Sao Paulo, que sugere a inclusao do bullying entre os crimes contra a honra, no Codigo Penal.O documento, elaborado por um grupo de 12 promotores, deve ser concluido e encaminhado ao procurador-geral de Justica, Fernando Grella, somente no dia 3 de junho. Na sequencia, Grella submetera o texto a um deputado federal para que seja apresentado e votado como projeto de lei no Congresso Nacional.A proposta de criminalizacao causou polemica entre educadores e pesquisadores, que defendem que os atos de agressao fisica ou psicologica sejam tratados e resolvidos dentro das escolas. Foram tantas sugestoes e propostas de alteracao apresentadas pela sociedade civil e por outros promotores que o secretario executivo e autor do texto base do anteprojeto de lei, Mario Agusto Bruno Neto, adiou a redacao final, prevista para esta sexta-feira.Bruno Neto afirma que a sugestao da Promotoria de criminalizar o bullying foi motivada pelo aumento de casos e pela gravidade das denuncias recebidas nos ultimos quatro anos. Casos como o suicidio de uma estudante de Sorocaba (SP) vitima de bullying e uma agressao com substancia quimica em uma escola particular de Sao Paulo chamaram a atencao da Promotoria para o problema. A certeza da punicao intimida e inibe a criminalidade. Falta uma lei federal que tipifique este crime, defende o promotor.O projeto preve pena que pode chegar a ate 5 anos e 4 meses, caso o bullying seja cometido na internet ou em qualquer midia (agravante de 1 ano e 4 meses). Apesar disso, a Promotoria afirma que o objetivo nao e a repressao. Como a pena aplicada e considerada leve, o juiz pode substitui-la por medidas alternativas que nao a internacao em unidades para menores os infratores serao na maioria criancas e adolescentes.Leia tambemViolencia escolar se combate com toleranciaBullying motivou 87% de ataques em escolas, diz estudo"O bullying e um ato covarde"Bullying nao se resolve com violenciaO ECA (Estatuto da Crianca e do Adolescente) preve diversas punicoes alternativas que vao desde uma advertencia a liberdade assistida, com acompanhamento psico-pedagogico de 15 em 15 dias, destaca o promotor Thales Cezar de Oliveira, tambem responsavel pela sugestao da criminalizacao.Educadores contrariosOs promotores apresentaram na ultima terca-feira (3) a proposta de criminalizacao a uma plateia de educadores durante o I Simposio Brasileiro sobre Bullying, realizado no Colegio Sao Luis, em Sao Paulo. Reticentes, os participantes se mostraram contrarios a ideia.A pedagoga Cleo Fante, autora de livros sobre bullying, e contra o projeto da Promotoria. A pesquisadora avalia que a imensa maioria dos casos deve ser resolvida dentro da escola. Devemos instrumentalizar nossas criancas e adolescentes para que eles nao pratiquem o bullying. E preciso ensinar o convivio pacifico e a respeitar as diferencas, defende.Sonia Makaron, psicanalista e autora do livro Bullying: A