Bom, caro colega, que Pontes de Miranda foi um dos maiores juristas da historia do Brasil voce ja sabe. Que ele e, segundo o Professor Renato Montans, o homem mais proximo de Deus voce tambem ja sabe (ou esta sabendo agora). Que ter um livro de Pontes de Miranda deve ser meio caro voce provavelmente tambem ja saiba. O que voce ainda nao sabe e que voce esta errado quanto a ultima afirmacao! Isso mesmo, estudar por Pontes de Miranda agora e possivel sem ter que tirar nem um centavo do seu bolso furado. Para isso, disponibilizo aqui um link para o Codigo de Processo Civil comentado por Pontes de Miranda.Espero que faca bom proveito deste.Boa noite a todos! A Carta Cidada,promulgada em 05 de outubro de 1988 pelo entao presidente do Congresso Nacional,Ulysses Guimaraes, chegou aos 28 anos nesta quarta-feira. Nao se sabe, aocerto, se o tempo corre-lhe favoravelmente ou nao. Se a cada ano atravessado,enraiza-se a Constituicao na cultura e na pratica da comunidade politica,lancando os alicerces de um sentimento constitucional (Konrad Hesse), ou se,ao reves, o caminhar dos anos testemunha o inarredavel processo de desidratacaoconstitucional, que terminara, em um futuro proximo, por evidenciar o fracassodo projeto constitucional da decada de 1980.E dificil concluir,na atual conjuntura, se a passagem do tempo ha de ser compreendida comosinonimo do enraizamento da cultura constitucional, alicercando em solo fertila Carta de Outubro de 1988, ou se estaria a deduzir-lhe a vitalidade e aenergia proprias da juventude, particularmente num pais onde a historiaconstitucional e repleta de idas e vindas, avancos e retrocessos.Quase nenhumapalavra foi-lhe dirigida. Uma reflexao mais ampla e critica sobre seu impactona vida dos brasileiros, nem pensar. Quanto a isso, gostaria de fazer um rapidoparalelo.Em um dessesfinais de semana em que se escolhe permanecer recluso dentro de casa, emcompanhia apenas de minha amada, assistimos a um filme chamado Deus naoesta morto. Um bom filme, bem tendencioso, diga-se. Feito claramente por religiosos,o filme apresenta ponto e contraponto de uma visao cientifica da criacao emface do entendimento divino.A ideia centralfaz referencia a uma frase de Nietzsche, que ha cerca de cem anos anunciou ofim da metafisica, conclamando a explicacao racional para os fenomenos humanos.O contraponto dofilme e apresentado por meio de um embate professor vs. aluno em que,paradoxalmente, o mestre de filosofia simplesmente se deixa levar pelosquestionamentos e argumentos de seu aluno, que traz motivacao e paixao em seudiscurso. Em suma, o professor/filosofo nao argumenta, nao expoe, nao questionasatisfatoriamente. O obvio a ser esperado de um filosofo.A frase de Nietzsche,longe de ser um prenuncio religioso, deve ser entendida como uma exortacao. Osestudiosos deveriam pesquisar, questionar, explicar os fenomenos da natureza deforma racional.O Direito cultuadesde 1988 um Deus a que chama de Constituicao. Ela ja estava moribunda anteshoje. Todos os dias morta em um numero inimaginavel de processos, fulminando odireito de pessoas em nome de tudo que se possa imaginar politica, moral,religiao, economia, mas tambem antipatias, humores, conchavos. Nao deveria serassim, mas e.Pessoalmente,gostaria que o dever ser constitucional vencesse porque julgo se tratar de umbom projeto de sociedade. Penso nao ser desprezivel, por outro lado, o