esse pacto esta trazendo exatamente isso. Agora vamos fazer parte da educacao de forma institucionalizada. Vamos trabalhar para criar um ambiente de colaboracao e superacao, ressaltou o prefeito do municipio de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho.Em discurso durante a solenidade, o governador Paulo Hartung anunciou que o Pacto pela Aprendizagem sera enviado para Assembleia Legislativa, em formato de projeto de lei, para ser votado pelos deputados. Hartung explicou que a medida tem como objetivo transformar o Pacto em politica de estado. Importante institucionalizar para fortalecermos essa importante politica publica, comentou o governador.Hartung anunciou ainda que, tambem sera enviado para Assembleia, um projeto de lei preve adicionar o desempenho dos municipios na area da educacao como um dos elementos do Indice de Participacao dos Municipios (IPM) na distribuicao do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS). O Governo do Estado divide entre os 78 municipios 25% do ICMS arrecadado.Esse pacto propoe formular politicas publicas e focar naquilo que e fundamental. Conhecemos a expediencia do Ceara de forma inspiradora e vamos beber desta experiencia bem sucedida adaptando a nossa realidade e necessidade, detalhou Paulo Hartung.Parceria com o CearaA Sedu identificou o case do Ceara como uma das experiencias mais exitosas identificadas no Brasil, em termos de regime de colaboracao entre estado e municipios.Em 2007, o Ceara instituiu um desenho de politica publica inovador com um pacto de cooperacao entre o Estado e os 184 municipios para alfabetizacao das criancas ate o segundo ano de escolarizacao. De la para ca, essa politica vem se revelando uma das mais bem sucedidas estrategias de correcao da distorcao idade-serie. Criancas alfabetizadas nos primeiros anos de escolarizacao ampliaram significativamente as chances de sucesso nas demais etapas da educacao basica.O regime de colaboracao cearense foi concretizado por meio da implantacao do Programa Alfabetizacao na Idade Certa (PAIC), que propos acoes para melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos da rede publica ate o 5 ano de escolaridade, com atuacao focada em cinco eixos: 1) gestao municipal; 2) alfabetizacao; 3) educacao infantil; 4) formacao do leitor; 5) avaliacao externa. O PAIC tornou-se referencia nacional em virtude dos significativos avancos registrados na aprendizagem dos alunos, dentre os quais podemos destacar uma evolucao do patamar de 39 % em 2007 para 90% em 2015, de criancas com nivel desejavel de alfabetizacao, segundo o Sistema Permanente de Avaliacao Basica (Spaece-Alfa) aplicada pelo Estado do Ceara no 2 ano do ensino fundamental. O avanco tambem foi observado com relacao ao IDEB, que em 2015 foi de 5,9 para os anos iniciais do ensino fundamental e de 4,8 para os anos finais.Diante da experiencia exitosa e a atitude de colaboracao do Estado do Ceara, apos o pedido formalizado pela Secretaria de Estado da Educacao do Espirito Santo, o Pacto pela Aprendizagem no Espirito Santo contara com o apoio tecnico do Governo do Estado do Ceara, que envolve compartilhamento de metodologias e materiais ja consolidados e que resultaram em ganhos significativos na aprendizagem dos alunos.Me sinto honrado pelo Espirito Santo estar se baseando na nossa experiencia - que foi muito exitosa em nosso estado. O Pacto