sao de um levantamento realizado pelo advogado Marcelo Tapai, especializado em direito imobiliario, com dados do Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJ-SP).De acordo com o levantamento, as acoes contra construtoras tiveram elevacao de 2.600% de 2008 para 2013, passando de 140 para 3.779. Cerca de 80% dos processos do ano passado foram motivados por atraso na entrega do imovel, diz Tapai.Segundo ele, o atraso em alguns casos chega a superar quatro anos, mas ha outros problemas que tambem motivam acoes, ainda que em menor quantidade, como defeitos construtivos, clausulas abusivas no contrato e a cobranca de taxas indevidas.Veja o ranking das dez construtoras mais processadas:ConstrutoraNumero de processos em 2013PDG966Tecnisa464Camargo Correa331Trisul296Rossi262Cyrela248MaxCasa202Tenda194MRV184Gafisa150Fonte: Tapai AdvogadosMetodologiaEmbora utilize dados oficiais, e importante frisar que a lista de Marcelo Tapai nao e oficial. Segundo o advogado, ele incluiu apenas as acoes abertas a cada ano, uma a uma.Tapai considerou nao apenas as acoes movidas contra a construtora em si, mas tambem contra as Sociedades de Proposito Especifico (SPEs) formadas pelas construtoras para cada empreendimento.Segundo o advogado explica, buscas diretas pelo nome das empresas no site do TJ-SP geram poucos processos para cada uma. Isso porque as SPEs formadas por elas sao empresas com CNPJ proprio, montadas especificamente para determinada obra e frequentemente com um nome que nao remete a construtora que a originou.Vale lembrar que o ranking traz apenas o numero de processos, sem levar em conta o numero de clientes de cada empresa. Construtoras com mais clientes podem, naturalmente, ter mais processos que as empresas menores.Desfecho dos processosSegundo Marcelo Tapai, a indenizacao pelo comprador ser privado do uso do imovel depois que passa a data de entrega tem sido estipulada em 0,8% do valor do imovel por mes de atraso. E como se fosse um aluguel que a construtora paga simplesmente por ainda ter o imovel em seu poder quando ja deveria te-lo entregue ao comprador.Tambem cabem indenizacoes por danos morais por situacoes que causem constrangimento e problemas pessoais as vitimas. Ha quem marque a data com casamento com vistas a data de entrega do imovel e nao consiga se mudar depois de casar, por exemplo, diz Tapai.Direitos do compradorO atraso na entrega do imovel causa muita dor de cabeca aos compradores, que podem inclusive cair em armadilhas quando se aproxima a data de pagamento da chamada parcela das chaves.As construtoras costumam incluir no contrato uma clausula de 180 dias de tolerancia, ja considerada ilegal pelo TJ-SP. No Rio de Janeiro ja existe ate uma lei que obriga a construtora a pagar multa pelo atraso. Ate desistir da compra nesse caso o comprador pode.Outro ladoLider no ranking, a PDG disse, em nota, que nao comenta informacoes ou pesquisas de fontes nao oficiais e acrescentou que trabalha sempre com o objetivo de aprimorar os processos para melhor atender aos seus clientes.A incorporadora, ha pouco mais de um ano, passou por uma reestruturacao interna, o que tem minimizado a cada dia o impacto de antigos projetos dentro da companhia e garantido entregas no prazo e com qualidade, diz a nota, que reforca ainda o compromisso da PDG com