de plantas medicinais, e que devem ser utilizados pelos prescritores como guia;Considerando a Instrucao Normativa-ANVISA no 9, de 17 de agosto de 2009, que trata dos florais;Considerando que a Coordenacao de Medicamentos Fitoterapicos e Dinamizados (COFID) esclareceu que nao fica a cargo da ANVISA e nem do Ministerio da Saude regular as classes de medicamentos que cada profissional podera prescrever, pois essa e uma atribuicao de cada conselho de classe profissional, que, por meio do seu Conselho Federal, publica resolucoes no ambito de atuacao de seus profissionais;Considerando que os recursos de iontoforese e fonoforese sao de utilizacao notoria na pratica clinica do fisioterapeuta ha algumas decadas, e que, para esse fim, ele utiliza substancias biologicamente ativas e que carecem de normatizacao especifica no Brasil para utilizacao por este profissional;Considerando que a Terapia Fotodinamica e um recurso recentemente descoberto, a partir da pratica da fototerapia, sendo utilizadas substancias fotossensiveis em baixas concentracoes, que, sob a acao de Laser ou Led, podem ser ativadas e desencadear efeito terapeutico;Considerando que nem todas as acoes elencadas no ato administrativo do Ministerio da Saude e neste Acordao estao incluidas na CBO/2002, revisada no ano de 2008, publicada em 2009;Considerando, por fim, que o fisioterapeuta e ator importante na promocao, educacao, restauracao e preservacao da saude, na forma do Decreto-Lei no 938, de 13 de outubro de 1969, norma legal de conteudo vago e indeterminado, em que a extensao do exercicio profissional e regulada por este Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;ACORDAM em aprovar, por unanimidade, a normatizacao da utilizacao e/ou indicacao de substancias de livre prescricao pelo fisioterapeuta, observando-se ainda que:I O fisioterapeuta podera adotar as referidas substancias, de forma complementar a sua pratica profissional, somente quando os produtos prescritos tiverem indicacoes de uso relacionadas com o seu campo de atuacao e embasadas em trabalhos cientificos ou em uso tradicional reconhecido, atendendo aos criterios de eficacia e seguranca, considerando-se as contraindicacoes e oferecendo orientacoes tecnicas necessarias para minimizar os efeitos colaterais e adversos das interacoes existentes, assim como os riscos da potencial toxicidade dos produtos prescritos.II A decisao do Plenario do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional visa aperfeicoar a utilizacao e/ou indicacao de substancias de livre prescricao pelo fisioterapeuta, considerando o atual contexto cientifico e social, para correto emprego das plantas medicinais e medicamentos fitoterapicos/fitofarmacos, medicamentos antroposoficos, medicamentos homeopaticos, medicamentos ortomoleculares, florais, medicamentos de livre venda para fonoforese e iontoforese, fotossensibilizadores para terapia fotodinamica nos disturbios cinetico-funcionais, e autorizar a pratica de todos os atos complementares que estiverem relacionados a saude do ser humano e que vierem a ser regulamentados pelo Ministerio da Saude, por meio de portaria especifica.III Na presente decisao o Plenario do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional trata dos seguintes recursos: medicamentos fitoterapicos/fitofarmacos, medicamentos homeopaticos, medicamentos antroposoficos, medicamentos ortomoleculares, fotossensibilizadores para terapia fotodinamica, iontoforese e fonoforese com substancias de livre prescricao e florais como proprios da Fisioterapia.Fitoterapicos/FitofarmacosIV Fitoterapicos sao considerados medicamentos obtidos com emprego exclusivo de materias-primas ativas vegetais. Nao se considera medicamento fitoterapico aquele que inclui na sua composicao substancias ativas isoladas, sinteticas ou naturais, nem as associacoes