Em 1999 foi criada a Politica Nacionalde Educacao Ambiental, lei 9795, que se baseou na conferencia de Tibilisi, naGeorgia, antiga Uniao Sovietica, em 1977. A decada de 70, segundo Saito, 2002, trouxe a visao apaixonadada educacao ambiental em favor da conservacao da natureza e contra a suadevastacao, priorizando a sensibilizacao, buscando tocar os coracoes para aimportancia de defender a natureza. Essa lei por outro lado parametrizou, em aspectos legais, a area de atuacao da educacao ambiental e oseu conceito transformando-a em algo palpavel e concreto ao alcance de todos.Entendem-se por educacao ambiental os processospor meio dos quais o individuo e a coletividade constroem valores sociais,conhecimentos, habilidades, atitudes e competencias voltadas para a conservacaodo meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial a sadia qualidade de vidae sua sustentabilidade.A pratica da educacao ambiental na educacaobrasileira (ensino infantil, fundamental, medio e superior) e descrita noartigo segundo como: um componente essencial e permanente, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os niveis emodalidades do processo educativo, em carater formal e nao-formal.Entendem-se por educacao ambiental nao-formal as acoese praticas educativas voltadas a sensibilizacao da coletividade sobre asquestoes ambientais e a sua organizacao e participacao na defesa da qualidadedo meio ambiente e por isso nos incisos do segundo artigo atribuiu a obrigacao aosmeios de comunicacao de massa, colaborar de maneira ativa e permanente nadisseminacao de informacoes e praticas educativas sobre meio ambiente eincorporar a dimensao ambiental em sua programacao alem das empresas, entidadesde classe, instituicoes publicas e privadas, promover programas destinados acapacitacao dos trabalhadores, visando a melhoria e ao controle efetivo sobre oambiente de trabalho, bem como sobre as repercussoes do processo produtivo nomeio ambiente.Sao principios basicos da educacao ambiental: I - oenfoque humanista, holistico, democratico e participativo; II - aconcepcao do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependenciaentre o meio natural, o socio-economico e o cultural, sob o enfoque dasustentabilidade; III - opluralismo de ideias e concepcoes pedagogicas, na perspectiva da inter, multi etransdisciplinaridade; IV - avinculacao entre a etica, a educacao, o trabalho e as praticas sociais; V - agarantia de continuidade e permanencia do processo educativo; VI - apermanente avaliacao critica do processo educativo; VII - aabordagem articulada das questoes ambientais locais, regionais, nacionais eglobais; VIII -o reconhecimento e o respeito a pluralidade e a diversidade individual ecultural.Sao objetivos da educacao ambiental: I - odesenvolvimento de uma compreensao integrada do meio ambiente em suas multiplase complexas relacoes, envolvendo aspectos ecologicos, psicologicos, legais,politicos, sociais, economicos, cientificos, culturais e eticos; II - agarantia de democratizacao das informacoes ambientais; III - oestimulo e o fortalecimento de uma consciencia critica sobre a problematicaambiental e social; IV - oincentivo a participacao individual e coletiva, permanente e responsavel, napreservacao do equilibrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidadeambiental como um valor inseparavel do exercicio da cidadania; V - oestimulo a cooperacao entre as diversas regioes do Pais, em niveis micro emacrorregionais, com vistas a construcao de uma sociedade ambientalmenteequilibrada, fundada nos principios da liberdade, igualdade, solidariedade,democracia, justica social, responsabilidade e sustentabilidade; VI - ofomento e o fortalecimento da integracao com a ciencia e a tecnologia; VII