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do Sul ja apontavam essa situacao que infelizmente, nas duas plantas vistoriadas ate agora, ou seja Minuano de Passo Fundo e na JBS Aves aqui de Montenegro, ficou constatado. Existe uma preocupacao muito grande por parte das empresas com a producao e com a excelencia dos produtos fabricados, mas muito pouca ou nenhuma com a saude e com a seguranca dos trabalhadores.Esse trabalho que estamos realizando junto com essa forca tarefa so demonstra o acerto da CNTA, atraves do seu Presidente Artur Bueno de Camargo e toda sua diretoria, nao so por investir pesado nesta area de saude e seguranca, onde a nossa Confederacao alem de participar ativamente da criacao da NR 36, nao tem medido esforcos para que ela seja implementada, quer atraves das informacoes contidas nas cartilhas que estao sendo distribuidas em todo o pais para os trabalhadores terem conhecimento e se conscientizarem de seus direitos, quer participando diretamente desse esforco conjunto com o Ministerio Publico do Trabalho e com o Ministerio do Trabalho e Emprego. Disse Darci - Tenho certeza que tanto eu, como a Carine, nossa fisioterapeuta do trabalho, temos nos sentido gratificados por participar desse trabalho, porque a finalidade dele e a preservacao da integridade e bem estar do maior patrimonio que existe que e a vida humana. E depois, para isso foram criadas as salas da CNTA por varios estados brasileiros, para dar apoio aos trabalhadores e suas entidades sindicais, por tanto, estamos cumprindo o papel que nos foi delegado pela nossa confederacao. Concluiu Darci.Segundo foi informado ao Boletim On Line, amanha, dia 21 de fevereiro, havera mais uma visita de integrantes da forca tarefa a empresa, onde serao entregues os documentos relativos a fiscalizacao.Para a retomada dos trabalhos nos setores interditados a empresa devera providenciar as mudancas necessarias e solicitar uma nova fiscalizacao para comprovacao das alteracoes pedidas.Por: Luiz Araujo Postado por CNTA SUL as 11:02 Nenhum comentario:
QUEBRA DA UNICIDADE SINDICAL?A quem interessa a quebra da unicidade sindical? Ao conjunto da classe trabalhadora ou ao interesse politico e financeiro particular de pessoas?Sera mesmo um anseio, uma reivindicacao dos trabalhadores ter duas, tres ou mais entidades sindicais do mesmo ramo em uma mesma cidade, estado ou pais para que ele possa escolher qual aquela que ele quer se associar?Fala serio! Quem conhece um pouco da vida de um sindicato sabe que, mesmo tendo uma unica entidade sindical da categoria, ja nao e facil fazer com que o trabalhador esteja ligado a sua entidade sindical!Primeiro porque a campanha patronal, da midia e de muitos membros de orgaos judiciais e governamentais para distorcer o papel e denegrir a imagem de sindicatos e sindicalistas por si so ja e absurda. Segundo que quando isso nao funciona, o uso da coacao e da forca contra aqueles que insistem em se associar, ou denunciar algo a sindicatos, e empregue na maior cara de pau contando com complacencia da midia e a inercia das autoridades.Se tem uma coisa que ninguem ignora e que empresas de qualquer ramo ou categoria, do Brasil de norte a sul, todos os dias, desrespeitam a legislacao brasileira de A a Z, de fiscal a tributaria, e a trabalhista entao nem se fala.Pois bem! Nao se ve um programa de radio ou TV, uma materia de revista, jornal ou site inquirindo quando esses desrespeitos terao fim, quando e que vao botar empresarios na cadeia, etc, etc, etc. Agora, deixa uma categoria entrar em greve pra ver? Ai nao faltam materias na midia mandando bater, mandando prender, "esclarecendo" a populacao como um "bando de desocupados" atrapalha a vida de todo mundo. Nessas horas aparecem as autoridades dispostas a "mediar" para acabar com o problema, sentencas que, a favor do trabalhador levam 2 anos, para o empresariado nao ser "prejudicado" saem em 2 horas e por ai vai.O fato e que lutar contra tudo isso, unidos, ja nao e facil para os trabalhadores, sera que divididos a coisa fica melhor?Temos hoje no pais um numero expressivo de centrais sindicais de trabalhadores, e em que pese reconhecermos os esforcos e a luta de cada uma delas, qual foi a grande conquista, em termos de direitos trabalhistas, que o fato de haver tantas entidades nos trouxe? Reducao da jornada de trabalho? Fim do fator previdenciario? Fim das praticas anti sindicais?Pegando um gancho em ano de copa do mundo, mas parece que a patronal unida, em uma unica FIERGS, em uma unica FIESP ou em uma unica CNI, ta nos dando uma goleada, porque o que aparece de precarizacao e retirada de direitos dos trabalhadores, como banco de horas, trabalho temporario, terceirizacao ou contrato de curta duracao.....???Sei nao, mas nesse caso da quebra da unicidade sindical, esta na hora de muito sindicalista, que e a favor, fazer como o personagem da propaganda da "geladeira consul" que arrumou um "personal trainer" pra esposa... Nao quer pensar melhor? "Ta moscando em filho!"CAMPANHA SALARIAL 2014!No dia 16 de janeiro as entidades sindicais ligadas a CNTA estiveram reunidas no auditorio do
ha muito tempo pela categoria. O sindicato nao esta sozinho nessa tarefa e atitudes como esta visam amenizar as doencas ocupacionais do trabalho. O grupo foi formado pelos procuradores do Trabalho Rogerio Uzun Fleischmann (procurador-chefe adjunto), Roger Ballejo Villarinho (MPT em Passo Fundo), Ricardo Garcia (MPT em Caxias do Sul), Itaboray Bocchi da Silva e Marcio Dutra da Costa (MPT em Santa Cruz do Sul), acompanhados pela fisioterapeuta Carine Tais Guagnini Benedet. Pelo Projeto Frigorificos do MTE/RS, participaram os auditores-fiscais Mauro Marques Muller (coordenador estadual), Marcelo Naegele (chefe do Setor de Fiscalizacao em Passo Fundo), Diego Alfaro (MTE em PF) e Ricardo Brand (MTE em CS). A acao tambem foi acompanhada pelo presidente do STIA de PF, Miguel Luis dos Santos, e pelo coordenador da Sala de Apoio da CNTA, Darci Pires da Rocha. A Minuano foi representada pelo coordenador industrial, Sandro Luis Leonardo, e pelo engenheiro de seguranca Marcio Andre Ludtke. Na avaliacao do procurador-chefe adjunto, "a operacao foi muito proveitosa por ter unido o MPT e o MTE em uma area extremamente sensivel para a saude e seguranca dos trabalhadores. Trata-se de um primeiro passo, na medida em que a operacao integra um projeto maior de melhoria das condicoes de trabalho em frigorificos em todo o Rio Grande do Sul. Temos a certeza de que, a partir da atuacao, vamos conseguir atingir a meta de reducao de acidentes e adoecimentos no setor". Apos a diligencia, a forca-tarefa reuniu-se para avaliar os resultados e eventuais alteracoes nos procedimentos. O grupo definiu o cronograma de inspecoes ate o final do ano.Fonte: MPT/MTE/STIAPF e CNTAPostado por CNTA SUL as 08:47 Nenhum comentario:
aceitou a proposta para trabalhar como encarregado de acougue em uma unidade do supermercado na cidade de Curitiba.Leia MaisPesquisa de antecedentes divide a Justica do TrabalhoE cada vez mais comum buscar informacoes pessoais de candidatos a postos de trabalho, como sua situacao financeira perante as instituicoes de protecao ao credito ou a existencia de antecedentes criminais. Tal pratica, que ocorre antes mesmo de o contrato se efetivar, tem sido questionada, e, embora as decisoes a respeito do tema se dividam, a Justica do Trabalho tende a interpreta-la, na maior parte dos casos, como violadora dos direitos fundamentais dos candidatos.Leia MaisJuiz deve analisar condicoes sociais e pessoais de seguradoA Turma Nacional de Uniformizacao dos Juizados Especiais Federais reafirmou na ultima quarta-feira (11/12), durante a ultima sessao de 2013, jurisprudencia em relacao ao fato de ser fundamental para a concessao de aposentadoria por invalidez, quando reconhecida incapacidade parcial para o trabalho, a analise das condicoes pessoais e sociais do segurado. A decisao foi tomada durante a analise de caso envolvendo um segurado da Bahia.Leia MaisPopulacao e contraria a doacoes de empresas em campanhasA maior parte da populacao brasileira e favoravel a Reforma Politica e acredita que ela deve valer ja nas eleicoes de 2014. E isso que mostram os dados de uma pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo a pesquisa, 78% da populacao sao contra doacoes de empresas para campanhas, e 8 a cada 10 brasileiros afirmam que deveria haver um limite maximo pra uso de dinheiro publico.O resultado deixa claro que este balcao de negociacoes em que se transformou o financiamento de campanhas nao sera mais tolerado pelo eleitor, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.Leia MaisPor falta de dinheiro, EUA querem cortar numero de presosAs vesperas da passagem do ano, o Departamento de Justica (DOJ) dos EUA divulgou um relatorio que define tres prioridades do para 2014. As duas principais, pelo historico do pais, parecem missoes impossiveis: esvaziar o sistema prisional do pais, o maior do mundo, e proteger as liberdades civis, violadas principalmente pelo proprio governo, com seus programas de espionagem dos cidadaos. A terceira prioridade e algo que vem ganhando espaco em todo o mundo: combater as fraudes.Leia MaisBoletim Eletronico produzido pela Assessoria de Comunicacao do STIAUJornalista Responsavel: Francisco Medeiros Reg. Prof. 14904/SPDesenvolvimento: Marcos Erlan
para todos os trabalhadores, retroativo a marco, sobre os salarios praticados em janeiro de 2014. Em junho, na data-base da categoria, a empresa repassaria ainda a inflacao de marco, abril e maio. Os sindicatos encaminharam uma contraproposta, onde a empresa ofereceria a partir de de 1o de marco de 2014 um reajuste de 7% de forma linear a todos os trabalhadores, a incidir sobre os salarios pagos em 31 de janeiro de 2014. A inflacao medida nos meses de marco, abril e maio de 2014 devera ser reposta na data base de junho de 2014 - onde tambem sera discutido aumento real, assim como as demais clausulas pertinentes a data base ."Estamos aguardando o retorno da empresa a qualquer momento. Os trabalhadores estao ansiosos, querendo saber o que ira acontecer com os salarios deles", ressalta o presidente do STIA/Bage, Luiz Carlos Cabral. "Se nao houver um retorno que contemple a categoria, os trabalhadores irao decidir em assembleia qual procedimento a direcao do Sindicato devera tomar", complementa o dirigente sindical. Por: Emanuel MullerPostado por CNTA SUL as 12:38 Nenhum comentario:
Feriado 24 de Junho Sao Joao 29 de Junho Sao Pedro 16 de Setembro Emancipacao politica 20 de Novembro Dia da Consciencia Negra Amapa Data Feriado 19 de Marco Dia de Sao Jose 5 de Outubro Criacao do Estado 20 de Novembro Dia da Consciencia Negra Amazonas Data Feriado 5 de Setembro Dia da Amazonia 24 de Outubro Aniversario de Manaus 20 de Novembro Dia da Consciencia Negra 8 de Dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceicao Bahia Data Feriado 2 de Julho Independencia da Bahia Ceara Data Feriado 19 de Marco Dia de Sao Jose 8 de Dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceicao Distrito Federal Data Feriado 21 de Abril Fundacao de Brasilia 30 de Novembro Dia do Evangelico Espirito Santo Data Feriado 23 de Maio Colonizacao do solo espirito-santense 8 de Setembro Dia da cidade de Vitoria Goias Data Feriado 31 de Maio Aniversario de Goias 24 de Maio Padroeira da cidade Nossa Senhora Auxiliadora (Goiania) Maranhao Data Feriado 28 de Julho Adesao do maranhao a independencia do Brasil 8 de Dezembro Dia da Nossa Senhora da Conceicao Mato Grosso Data Feriado 20 de Novembro Dia da Consciencia Negra 8 de Dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceicao Mato Grosso do Sul Data Feriado 11 de Outubro Criacao do Estado Minas Gerais Data Feriado 21 de Abril Data magna do Estado Para Data Feriado 12 de Janeiro Aniversario de fundacao do Estado 15 de Agosto Adesao do Para a independencia do Brasil 8 de Dezembro Dia da Nossa Senhora da Conceicao Paraiba Data Feriado 24 de Junho Dia de Sao Joao Batista 5 de Agosto Fundacao do Estado Parana Data Feriado 19 de Dezembro Emancipacao Politica Pernambuco Data Feriado 6 de Marco Revolucao Pernambucana de 1817 24 de Junho Dia de Sao Joao 8 de Dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceicao Piaui Data Feriado 13 de Marco Dia da Batalha de Jenipapo 19 de Outubro Dia do Piaui Rio de Janeiro Data Feriado 20 de Janeiro Dia de Sao Sebastiao 23 de Abril Dia de Sao Jorge 20 de Novembro Dia da Consciencia Negra / Zumbi Rio grande do Norte Data Feriado 20 de Janeiro Dia de Sao Sebastiao 23 de Abril Dia de Sao Jorge 29 de Junho Dia de Sao Pedro 3 de Outubro Martires de Cunhau e Uruacu 20 de Novembro Dia da Consciencia Negra Rio Grande do Sul Data Feriado 20 de Setembro Revolucao Farroupilha Rondonia Data Feriado 4 de Janeiro Criacao do Estado 18 de Junho Dia do Evangelico Roraima Data Feriado 29 de Junho Dia de Sao Pedro 5 de Outubro Criacao do Estado Santa Catarina Data Feriado 9 de Julho Comemoracoes da Revolucao Constitucionalista de 1932 11 de Agosto Criacao da capitania 15 de Setembro Nossa Senhora da Piedade Sao Paulo Data Feriado 9 de Julho Revolucao Constitucionalista de 1932 20 de Novembro Dia da Consciencia Negra Sergipe Data Feriado 8 de Julho Autonomia Politica de Sergipe Tocantins Data Feriado 8 de Setembro Nossa Senhora da Natividade 5 de Outubro Criacao do Estado Dia de Natal <<-- --="" estaduais="" feriados="">> Datas
do STF Marco Aurelio Mello, no entanto, o entendimento do tribunal no julgamento dos precatorios, de que a TR nao e adequada para compensar as perdas inflacionarias, pode, sim, ser aplicado em acoes que envolvam FGTS. A premissa e a mesma, porque se o Supremo proclamou que a TR nao reflete a inflacao do periodo (de 1999 a 2014) isso se aplica a outras questoes juridicas, como o Fundo de Garantia."saiba maisSupremo considera ilegal pagamento parcelado de precatoriosFux propoe quitacao de precatorios em 5 anos; julgamento e suspensoTrabalhadores de Foz conseguem na Justica direito a atualizacao do FGTSNa linha do que acredita Marco Aurelio Mello, trabalhadores obtiveram uma vitoria inedita contra a Caixa em tres acoes na Justica Federal do Parana (2a Vara Federal da Subsecao Judiciaria de Foz do Iguacu). O juiz de primeira instancia Diego Viegas Veras aplicou a interpretacao do Supremo e fixou o IPCA (Indice de Precos ao Consumidor Amplo) como parametro para o reajuste do fundo. A sentenca foi promulgada no dia 15 de janeiro.Outro ministro do STF ouvido pelo G1, mas que nao quis ter o nome citado, disse acreditar que o posicionamento atual do tribunal preocupa, pois pode repercutir em varios casos de cobranca que envolvem o poder publico, podendo gerar prejuizos financeiros para o Estado.Temos que esperar o posicionamento final da Corte, pois ainda julgaremos recursos, os embargos de declaracao. Acho que essa decisao e uma das piores ja produzidas. Se o Supremo mantiver a posicao de que a TR nao e aplicavel, ela vai repercutir, sim, em outros casos, inclusive no FGTS, disse o ministro."Cada juiz vai decidir como quiser"O advogado Ives Gandra, especialista em Direito Tributario, acredita que a posicao do Supremo em relacao aos precatorios e aplicavel ao FGTS. Ele destacou, porem, que como o tribunal nao adotou posicionamento especifico para a correcao do Fundo de Garantia, possivelmente havera uma profusao de decisoes variadas na primeira instancia ate que o tema chegue a mais alta corte do pais.A proibicao da TR como base de correcao dos precatorios vai repercutir nas acoes do FGTS. Agora, enquanto nao ha jurisprudencia especifica, cada juiz vai decidir como quiser. Evidentemente que o entendimento deve afetar as decisoes das instancias inferiores, que tem, sim, fundamento para considerar o IPCA o referencial de correcao mais adequado, destacou o jurista.Na visao de Ives Gandra, o poder publico nao pode corrigir o FGTS e os precatorios com base em referencial menor que a perda inflacionaria. E preciso respeitar o principio da isonomia.Outro especialista em Direito Tributario, o advogado Pedro Teixeira Siqueira diverge da interpretacao de Ives Gandra. Ele defende que a decisao da Suprema Corte no caso dos precatorios nao pode ser aplicada em acoes que nao envolvam debitos com a Uniao.Siqueira destacou que os precatorios sao debitos liquidos e certos dos contribuintes com o poder publico e que o atraso no pagamento, neste caso, nao pode penalizar o credor. No entanto, para o especialista, o entendimento nao se aplica ao FGTS, porque o fundo seria apenas uma especie de poupanca, nao um debito que precisa passar por correcao
monetaria.No caso do FGTS, por outro lado, a logica desenvolvida naquele julgamento parece nao se aplicar. Isso porque o FGTS nao e mais do que uma poupanca compulsoria dos trabalhadores, de forma a socorre-los em periodos de necessidade, devidamente previstas em lei. Tendo em vista a seguranca da aplicacao financeira e sua proximidade com a propria caderneta de poupanca, nao nos parece que a correcao de seu saldo pela TR represente qualquer tipo de ilegalidade/inconstitucionalidade, justificou o advogado tributarista.PerdasPela legislacao, o saldo do Fundo de Garantia e corrigido pela TR indice usado para atualizar o rendimento das poupancas mais juros de 3% ao ano. No entanto, a TR, que foi criada em 1991 e e definida pelo Banco Central, comecou a ser reduzida paulatinamente e, desde julho de 1999, passou a ficar abaixo da inflacao, encolhendo tambem a remuneracao do FGTS. Em 2013, por exemplo, a taxa acumulada foi de 0,19%, enquanto a inflacao do pais, calculada pelo IPCA, fechou o ano em 5,91%.Segundo o Instituto FGTS Facil, organizacao nao governamental que auxilia e recebe reclamacoes de trabalhadores, o uso do atual indicador resultou em perdas acumuladas de ate 101,3% desde 1999, e R$ 201 bilhoes deixaram de ser depositados no periodo nas contas de cerca de 65 milhoes de trabalhadores.De acordo com calculos do FGTS Facil, o rendimento dos saldos no fundo de garantia nos ultimos 15 anos foi de 99,01%, ao passo que a inflacao medida pelo Indice Nacional de Precos ao Consumidor (INPC), usado como referencia em questoes trabalhistas pelo governo, acumulou variacao de 157,12%.Dentro dessa logica, um trabalhador que tinha em junho de 1999 um saldo de R$ 10 mil no FGTS, por exemplo, teria acumulado uma perda de mais de R$ 20 mil.Segundo a entidade, todo trabalhador admitido ou com saldo no FGTS a partir de 10 de agosto de 1999, mesmo que ja tenha sacado posteriormente seu FGTS, teve perdas com os expurgos da TR.topicos:Ayres Britto, Marco Aurelio Mello, Supremo Tribunal Federal
Dia desses estava pensando a respeito de um trabalho de leitura que faco com meus alunos, o qual consiste na leitura de um livro por trimestre e que vale uma boa parcela da nota total. O que me surpreende e que muitos alunos preferem ficar sem a nota a fazerem o trabalho ou ainda tentam me ludibriar, inventando respostas ou copiando resumos da internet. Diante disso, uma realidade indisfarcavel nao pode deixar de vir a tona: o brasileiro le muito pouco, nao tem o habito da leitura e nao gosta de ler.Entao ha que se fazer a pergunta que nao quer calar: o que e preciso para incentivar o habito da leitura, para fazer com que o brasileiro leia mais, que se interesse mais pela literatura? A dura realidade e que o jovem brasileiro nao se interessa pela leitura. Ha muitas outras coisas mais interessantes para ele. Faz-se necessario, que o gosto pela leitura seja estimulado pela escola, pelos pais ou responsaveis por sua educacao.Existem varios culpados da falta desse habito nos jovens da atualidade, mas o maior deles ainda e a educacao que e deficiente e nao esta fazendo o papel que deveria. A educacao brasileira esta num processo de deterioracao. O sistema de ensino sofreu mudancas, nos ultimos anos, que ao inves de melhorar o aprendizado do primeiro e segundo graus, tornaram complexos os metodos ja existentes e que ainda funcionavam. Antes, era possibilitado ao aluno que fosse alfabetizado na primeira serie e se isso nao ocorresse, nao avancaria para a serie seguinte. Hoje, com modificacoes equivocadas, existem criancas no terceiro ano que nao conseguem dominar a leitura e a escrita. Verifica-se que a educacao, neste pais, esta caminhando para a falencia e nao esta se fazendo muita coisa para mudar isso, pelo contrario, cada vez mais os governantes inventam novidades que so vem para atrapalhar a aprendizagem. O que interessa mesmo as classes governamentais sao os numeros e nao a qualidade do ensino. Se a escola nao mudar, se a educacao nao possuir mais qualidade, essa lacuna que e a falta de tempo, o impedimento de inserir aulas de leitura e interpretacao para infundir no aluno em formacao o gosto pela leitura, continuara. E nossos alunos crescerao sem o estimulo para a literatura, crescerao repetindo que tem horror a ler e entrarao na vida adulta e enfrentarao o mercado de trabalho sem qualificacao para os bons empregos. E, com isso, nao terao um bom salario. E uma bola de neve: se os pequenos leitores em potencial nao aprenderem a gostar de ler, nao gostarao de estudar, porque estudar significa ler e, consequentemente, terao que trabalhar mais e ganharao menos, tendo menos tempo e dinheiro para boas leituras. E os filhos deles terao o mesmo destino porque em casa que nao tem livros, criancas nao sao estimuladas a leituras, pois nao se gosta de uma coisa que nao se conhece. Na verdade, precisamos de mais atencao e dedicacao do poder publico pela educacao. Senao tivermos uma educacao conveniente, nossos alunos nao serao adultos com gosto pela leitura e a praga,
aquela que diz que brasileiro nao le, continuara a andar em volta de nosso pais. Sendo assim, a maneira para fazer com que os brasileiros leiam mais e, acima de tudo, uma educacao de qualidade. Necessitamos cobrar isso dos governantes. Ainda existem professoresdedicados e abnegados, mesmo com toda a desqualificacao que sofrem, em nossas escolas publicas e que sao exemplos ao mostrar sua pratica e tentar incentivar seus alunos a ler. Dorisa LuzTodos os direitos reservados..