de menosprezar o projeto da plataforma de governo do candidato petista Ze Neto, mas considera impossivel o mesmo se tornar realidade. Carlito do Peixe (DEM) tambem questionou se a TRI-VIA existe em alguma cidade do Brasil e pediu que trouxessem uma foto da mesma. (Karoliny Dias) Share on orkut Share on twitter Share on facebook Share on email More Sharing Services 0 Comente Sem Comentarios Enviado por Jair Onofre - 13.09.2012 16:42h Senado Benedito de Lira pede reducao do custo de equipamentos destinados a deficientes Senador Benedito de Lira (PP-AL)O senador Benedito de Lira (PP-AL) fez um apelo a presidente da Republica, Dilma Rousseff, para que determine aos orgaos competentes medidas para facilitar a vida dos brasileiros que tem algum tipo de deficiencia. Ele chamou atencao para o alto custo de producao de cadeiras de roda, proteses, orteses, entre outros equipamentos de alta tecnologia que facilitem a execucao das tarefas do cotidiano. Nao ha reducao de impostos para a compra de materia-prima ou desoneracao da folha de pagamento para esse setor, que cumpre um importante papel social acrescentou, em Plenario. Dificuldades Benedito de Lira destacou as dificuldades enfrentadas por esse segmento da populacao. Ele explicou que nao existe levantamento exato sobre o numero de cadeirantes no Brasil, mas o censo de 2010 identificou 12,7 milhoes de brasileiros com alguma deficiencia severa, sejam fisicas, auditivas, mentais, visuais ou motoras. Outro levantamento do IBGE mostra que o Brasil esta defasado, quando se fala em acessibilidade, seja nas ruas, edificios ou espacos publicos.(Senado) Share on orkut Share on twitter Share on facebook Share on email More Sharing Services 0 Comente Sem Comentarios Enviado por Jair Onofre - 13.09.2012 16:35h Camara Proposta permite maiores indenizacoes a consumidores Deputado Domingos Neto (PSB-CE)A Camara analisa proposta que amplia os casos de indenizacao previstos no Codigo Civil (Lei10.406/02). Pelo projeto, o juiz, ao determinar o valor da indenizacao, devera medir a extensao do dano em todos os seus aspectos, sejam eles morais, materiais, esteticos ou sociais. A medida esta prevista no Projeto de Lei 3880/12, do deputado Domingos Neto (PSB-CE). Neto explica que a ideia e resgatar a natureza punitiva e pedagogica da indenizacao e, assim, melhorar os servicos oferecidos aos consumidores. Isso porque, segundo ele, as baixas indenizacoes estabelecidas em juizo hoje em dia desestimulam investimentos em melhoria de qualidade. As empresas, em vez de melhorarem o atendimento perante os clientes, simplesmente fazem um fundo para eventuais problemas judiciais no quais ja se tem um teto estabelecido e pesquisado das condenacoes e ofertas possiveis de acordos, explicou. A proposta deixa claro que, nos casos de desproporcao entre a gravidade da culpa e o dano, o juiz pode aumentar a indenizacao com o intuito de atingir sua funcao punitiva e pedagogica. (Camara) Share on orkut Share on twitter Share on facebook Share on email More Sharing Services 0 Comente Sem Comentarios Enviado por Jair Onofre - 13.09.2012 16:24h Mensalao Rosa Weber vota pela condenacao de oito reus por lavagem Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa WeberA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou nesta quinta-feira pela