O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Junior, juizes, desembargadores e outras autoridades da area de execucao penal reuniram-se, nesta terca-feira (22), com o presidente da Comissao de Aperfeicoamento da Atuacao do Ministerio Publico no Sistema Prisional, do Conselho Nacional do Ministerio Publico (CNMP), conselheiro Mario Bonsaglia, e com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalizacao do Conselho Nacional de Justica (DMF-CNJ), juiz Douglas de Melo Martins, para discutir sobre a situacao carceraria no Estado.O CNMP e o CNJ estao no Maranhao para verificar as condicoes do Complexo Penitenciario de Pedrinhas e outras unidades prisionais, motivados por denuncias ocorridas apos a rebeliao que resultou na morte de nove presos, no dia 9 de outubro deste ano.As autoridades discutiram sobre o atual cenario de inseguranca no Estado, indicando as instituicoes as quais cabem as medidas de investimento e estruturacao do sistema prisional e o retorno esperado pela sociedade, diante da gravidade e violencia instalada dentro dos presidios e nas ruas, e sobre a existencia de faccoes criminosas no Maranhao.O conselheiro Mario Bonsaglia explicou que o CNMP realiza visitas em varios estados com o fim de ter contato com as realidades locais e buscar uma acao conjunta entre as instituicoes e profissionais envolvidos, como advogados, juizes, defensores e procuradores.Os desembargadores Guerreiro Junior e Froz Sobrinho, que coordena o Grupo de Monitoramento Carcerario do TJMA, destacaram as medidas tomadas nos ultimos anos, no que compete ao Judiciario, para melhorar a gestao processual criminal, citando a criacao da Unidade de Monitoramento Carcerario e a realizacao de quatro mutiroes para diminuir ilegalidades no atraso de processos e na concessao de direitos aos condenados.Os magistrados concordaram que todas as iniciativas em prol da situacao dos presidios esbarram no problema das instalacoes inadequadas e precarias e da insuficiencia de vagas, cuja responsabilidade pela criacao e do Poder Executivo. Nao bastam as ideias, e preciso vontade politica do Executivo diante da relevancia de seu papel, ressaltou Guerreiro Junior.CNJ O juiz Douglas Martins, que ha varios anos atua em varas criminais do Maranhao e atualmente coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalizacao do CNJ, destacou que o caos na seguranca publica do Estado tambem envolve a omissao de agentes publicos, que muitas vezes nao sao responsabilizados. O proprio Estado, com a formacao do nosso sistema, criou o ambiente e as condicoes para originar essas faccoes, avaliou.Douglas Martins informou que o presidente do Conselho Nacional de Justica (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, manifesta grande preocupacao dos orgaos com a situacao do Maranhao e que a solucao requer maior esforco e acoes conjuntas. O ministro Joaquim Barbosa esta disposto a vir ao Maranhao para firmar termos de compromisso que assegurem as acoes politicas, informou.Tambem participaram da reuniao os juizes Roberto Oliveira de Paula (1a VEP), Fernando Mendonca (2a VEP), Jose Nilo Ribeiro (auxiliar da Presidencia); a procuradora de Justica e auxiliar do CNMP, Ivana Farina Pena; os procuradores de Justica Suvamy Vivekananda e Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; o promotor de Justica Marco Aurelio Cordeiro.Nesta quarta-feira (23), a comissao visita o Complexo de Pedrinhas e outras unidades prisionais