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ir ate o consulado. Muita gente la tambem. E uma pressao! Depois de vaarios procedimentos, chegou a minha vez de ser entrevistada. Apos algumas perguntas o entrevistador disse:- Seu visto foi aprovado.- Ufaaa! (Respirei aliviada). Gacas a Deus deu tudo certo. Dentre poucos dias estarei descendo em Miami.Passado essa pressao, fomos as compras. Na verdade, a "louca" da Meri foi, eu so fui acompanhar. Mas deu para rir heim!? Na volta, eu com um saco gigante nos bracos, a Meri com outro, as duas no gas com medo de perder a hora, chuva, chuva, chuva... A Meri ria que se acabava pedindo "por favor, fica quieta. nao posso mais rir senao vou fazer xixi na calca, uma vez eu ja fiz aqui". Quem nao aguentou fui eu dai! Sei que as duas semanas que eu nao fiz academia foram compensadas! Meus Biceps e triceps agradeceram. No final eu olhei pra Meri e terminei dizedo:-BRAS?! NUNCA MAIS!"Mas enfim...Agora e so arrumar as malas e se preparar para decolar...
Que coisa mais maravilhosa e estar na presenca de Deus! Nao tem preco que pague voce ter o privilegio de se derramar no colo do Senhor e ser envolta pelo Seu amor. E algo tao maravilhoso, tao precioso, tao profundo que com palavras e impossivel descrever, e com gestos impossivel expressar! O Seu amor por nos e imensuravel! Que amor e esse que deu sua propria vida?! Que amor e esse que se dispiu de sua gloria e majestade, para se tornar o menor dentre nos, para nos tornar grande?? Que amor e esse capaz de suportar a rejeicao, a solidao, a dor, a agonia para nos dar paz? Dar a vida pelos seus amados talvez seja uma tarefa facil, mas agora, dar a vida por aqueles que te rejeitam, ah, somente com muito amor! Esse e o nosso Senhor. LINDO!E esse e o chamado de Deus para as nossas vidas: ter relacionamento com Ele. Viver uma vida em Sua presenca, em constante harmonia com o seu Espirito. E como que vamos conseguir isso? Atraves de uma vida de oracao. As vezes quando falamos em orar ja vem um "aaai =\", como se a oracao fosse uma obrigacao. Nos precisamos entender o privilegio e a graca que nos e concedida, pelo fato de podermos orar. Antigamente (beeem antigamente), antes da vinda de Cristo, as pessoas queriam orar, queriam se colocar na presenca de Deus e nao lhes era permitido. Somente o sumo sacerdote poderia fazer isso, e so uma vez por ano ele entrava no "Santo dos Santos", na presenca de Deus. Era um sacrifico, uma burocracia, ele corria risco de morte, era aterrorizante o negocio. Hoje nos temos esse privilegio e nao desfrutramos! Jesus Cristo veio e se entregou, pagou o preco que precisava ser pago. E quando Ele estava expirando, o veu se rasgou! A cortina que fazia separacao do homem a presenca de Deus foi rasgada! Tudo foi consumado! A partir daquela hora o homem teve livre acesso ao Santo dos Santos, a presenca de Deus! E uma graca de Deus podermos orar e nos colocar em Sua presenca. "O chamado para oracao e primeira e principalmente um chamado para um relacionamento vivo e vibrante com o Pai e com Cristo. O desejo do coracao do Pai e que seus filhos entrem na Sua presenca e vivam ali continuamente em comunhao. Fomos criados para termos amizade com Deus!" Existe varios tipos de oracao, mas o anseio do nosso coracao deve ser primeiramente em buscar a Deus, buscar conhece-lo e ter intimidade. Precisamos ansiar um relacionamento intimo e sincero. Esse deve ser o foco da nossa oracao. Nao podemos deixar que a nossa mente se preocupe ou se aborreca com as necessidades basica dessa vida. Precisamos buscar ser cada vez mais parecido com Cristo, buscar ter intimidade a tal ponto de que as batidas do coracao de Deus passem a ser as batidas do nosso coracao! Intimidade a tal ponto de ouvirmos a Sua voz e reconhecermos a Sua vontade! Buscar ser tao cheio da presenca de Deus que nada
mais venha nos importar a nao ser estar com Ele! E levar outras pessoas a estar com Ele tambem! Porque isso nao e privilegio para alguns, e para todos que querem e desejam. Oracao e muito mais do que aquela obrigacao diaria de quize minutos ou uma hora. Ninguem e obrigado a orar. Ora quem quer! A oracao deve se tormar um estilo de vida. Deve fazer parte de nos. Nao existe formula para oracao. Nao existe metodo para oracao. A oracao nao e uma ciencia exata. A oracao brota de um coracao sedento. Engracado, que nem isso vem de nos. A Biblia diz que ate a vontade de orar vem do Senhor. Nem isso e meu! Tudo vem Dele! Quanta graca.. Que Deus encha nossos coracao de uma vontade desesperadora pela oracao. Em hebreus 10:22 diz que devemos nos achegar a Deus com um coracao verdadeiro. Nao importa o que tenhamos feito e deixado de fazer, importa e que nos acheguemos com um coracao sincero e com uma inteireza de fe. E Deus na sua infinita graca, bondade e misericoria nos ouvira e respondera. Que o Espirito Santo de Deus nos desperte para uma vida de oracao.Para quem deseja ardentemente uma vida de oracao, uma vida na presenca de Deus, recomendo o livro do Morris Cerullo: "Senhor, ensina-nos a orar". Quem anseia verdadeiramente por isso vai ser impactada com esse livro, e maravilhoso.Que esse seja o clamor do nosso coracao:"Senhor, ensina-nos a orar"
- Ainda doi?- Um pouco...- [...]- A culpa e sua! - Minha culpa voce ter se machucado?!- Sim porque voce nao me segurou...- Mas foi voce que decidiu se soltar de mim, entao o que eupoderia fazer?- Entao toda vez que eu te soltar eu vou me machucar?- Voce ja deveria saber disso ... Eu ainda nem sei como minhas conviccoes da noite pro dia se tornaram tao pequenasinsignificancias ... Na verdade eu ate sei, mais e menos doloroso o processo de aceitacao quando naverdade se sabe que o erro foi seu.Sim, eu estou triste e quem e que nunca se sentiu assim??? A janela do quarto esta aberta, sinto o vento preencher espacos, sinto o ar circular , mas mesmo assim ainda me sinto sufocada.Gostaria mesmo de entender por que essas coisas acontecem. Sou tao impaciente assim?Eu deixei de ser prudente a tanto tempo, que cometo erros sem ao menos me dar ao trabalho de pensar: "certo, e o que vem depois se fizer isso?" ou simplesmente "talvez nao devesse".E "se", o "talvez", pra " quando?" ponderasse minhas acoes, talvez muita coisa seria diferente.Tenho me tornado inconstante... Voluvel, mudando sempre.Mais nao pense que isso me perturba ou tira o meu sono!Tenho coisas mais importantes a dar valor do que ao fato de ser INSCONSTANTE! Deve ser tao bom quanto ser versatil! Mas nada melhor do que ser EU mesma! Meu coracao chega a doer ...Eu nao sei em que momento te perdi, mas e tao estranho nao saber o que aconteceu.E eu fico horas e horas, dias e dias, noite apos noite tentando entender.Eu nem me vejo mais em seus olhos.E voce em meias palavras...E eu querendo ser o seu mundo inteiro...E voce querendo ficar longe do meu .Que eu fiz pra voce? Onde errei com voce? Te decepcionei em algum momento?Foi amor demais? Era o querer voce? O que foi?Por que tanta frieza ? Por que fazer tanta questao em me manter longe,distante e com lagrimas nos olhos?Voce ja se perguntou quantas vezes me neguei a chorar?Quantas vezes nao permiti que os outros olhassem pra mim e vissem o quanto eu segurei o choro, sem dar o braco a torcer . Quantas vezes eu fingi estar tudo bem estando do seu lado...Por que so de estar ao seu lado me fazia bem! Fazia...Tanto tempo com medo de me envolver... de me doar.. de me iludir... machucar... Pra que?Tanto tempo fugindo pra que as coisas nao chegassem a esse ponto e eu sofresse. Eu nao quis ir atras de voce.Quantas vezes eu pensei em pegar o telefone e te ligar...Inumeras vezes pensei como seria ouvir sua voz do outro lado da linha, ficar ali quetinha, so ouvindo sua respiracao quando voce se calasse.Preferiria estar nos seus bracos, envolvida no seu abraco quando isso acontecesse. Mas voce nem vem. Nem me deixa... Me ignora.Talvez eu devesse partir, pois quando nao existe mais nenhuma forma de dialogo, e porque o nosso coracao ja nao precisa mais ter a vontade de gritar nomes...Ele se endureceu. Passou.Seria o mesmo que guardar um livro velho, sujo
e rasgado, corroido pelas tracas e maltratado pelo tempo, com uma historia ruim e infeliz, quando se tem a oportunidade de adquirir um livro novo , limpo e cheio de novas historias .Comeco a me dar conta... Nao existiram tantos risos. Nem houveram muitos abracos. Tao pouco companheirismo. E a sensacao que fica e que o meu mundo era vazio, e quando voce chegou ele ficou inabitavel, assombrado por fantasmas de abandono,limitado.Logo eu, que costumava gritar o meu nome...Por que nao grito mais??Nao tenho forcas nem para sussurra-lo.Agora eu fico assim, ao acaso.
Oii... Entao... Eu queria te pedir uma coisa.Sera que voce poderia me dar so um minutinho da sua atencao?Vai ser rapido, prometo nao me prolongar ...Nao peco muito, apenas alguns segundos ao teu lado ate eu ter a consciencia de que voce realmente esta aqui.Voce pode sair mais cedo hoje ? Para o que estiver fazendo e me escutar.Pra ficar comigo e me mostrar o cominho. Me mostrar o lugar onde eu posso ficar sem me sentirsozinha... Por que nao segura minha mao? Por que nao pode andar junto a mim?To tao cansada de andar por ai ao vento....Cansada de contar conchas pelo chao ...Candada de ver o sol se por e ele nem me diz ate logo!Por que nao me faz companhia hoje ate o sol quando o sol se for e todo mundo ir?Porque eu sou sempre a unica que fica depois que eles se vao.Queria so um abraco seu...So alguns minutos em teus bracos pra sentir que minhainsignificancia perante o mundo nao e nada.Nao estou pedindo pra ser tudo, mais pra ser alguma coisa a mais ...voce pode me fazer acreditar nisso? A intensidade e umadoenca contagiosa. E eu nao concebo a vida sem contagios. Sei sobre a dor dasolidao, a falta de ar, perda de chao. Sei que nada mais vai ter importancia.Sei que o mundo vai ficar pequeno e perder o sentido... Sei de tantas coisas edesconheco tantas outras... Sei sentir falta, mais nao sei lidar com ela. Mantenho um sorrisoidiota e quase bobo - eu sei que e o melhor que faco quando nao quero sorrir -que e meu melhor disfarce e ninguem percebe. Eu enfrentei a chuva e desafiei o vento, mais e tao doloroso quando nao sesabe medir a forca. Eu tenho propensao a criar temporais particulares. Eu sai no meio de um temporal - Cade as estrelas?! - eugritava pro ceu no meio da chuva. Sem lua, sem brilho, sem ar. Ainda nao aprendi adancar na chuva Falta oxigenio as vezes, doi respirar... Doi viver... comdores, de amores, doi. Doi ferir, precisar, magoar, voltar... Doi sentir aquilotudo de novo. E nao! Nao me diga que sera diferente, dessa vez, todas as outrastambem eram para ser. Tambem nao me venha com essa de que e uma fase e que todomundo ja foi assim. Eh? Se foi, foram-se tarde! Nao me interessa os outros, naomais. Eu so estou pensando nisso aqui, e por que razao ninguem medisse...Ninguem vive uma paixao impunemente.E meu ceu?! - Talvez voce se pergunte - ainda sem estrelas.... Nesse mundo de loucos ,saos sao aqueles que abracam as arvores e que ouvem o sussurrar limpo e sereno do vento ...Os saos conseguem ouvir no mais belo cair das folhas uma melodia tao perfeita tal qual a fala das flores...Que sao capazes de se emocionar com um gesto simples , pequeno e contido ou diante do sorriso inocente de uma crianca.Nesse mundo de loucos ....Eles, os saos, sao aqueles que andam sozinhos em noites claras e nao se importam em ter apenas a companhia das estrelas que alegram o seu ceu, mesmo
que estas estejam encobertas por nuvens escuras...Eles que nao correm da chuva com medo de se molhar mas saltam em pocas so pela graca de se divertir e ver a agua se espalhar... espirrar... e voltar. Sentem que podem multiplicar as gotas e formar outras e pula-las novamente, de novo...e de novo... e de novo... e de novo... Incansaveis se seu sorriso sempre aparecer a cada pulo...Os saos sao capazes de estender a mao e dar o melhor de si,mesmo quando esse melhor nao e reconhecido pelos outros (os loucos...). Eles... Os saos sao aqueles que nao perderam a sensibilidade de ouvir e a capacidade de dizer" Eu te amo" diante da dureza de um coracao amargurado pelo mundo e , que tem a capacidade de se entregar sem reservas e sem medos ...Nesse mundo de loucos...Saos sao aqueles que acreditam que mesmo num mundo tenebroso e cinza, ainda assim saocapazes de ve-lo por uma perspectiva diferente.Sao capazes de olhar por uma nova janela e colori-lo com as cores de seu ser . Sao capazes de deixar toda a bagagem que pesa, que doi e destroi...Nao se apegam as dores, as lagrimas nem rancor...Deixam isso pra tras... Os saos carregam em si muito dos outros mas nao se contaminam do odio, da magoa, da raiva...Nesse mundo de loucos... Observam de longe sempre o nascer do dia e o deitar-se do sol...Nao ligam para o tempo que corre, afinal estao prontos para o melhor espetaculo da vida - o vivenciar.Aproveitam o melhor do seu tempo ali, debaixo da sombra da arvore, ou olhando a vida de cima de um predio. (Que diferenca faz o lugar?!) Contando nuvens e catando estrelas....Desse mundo de loucos ....
Sem duvida um livro lindo e emocionante....Te faz pensar em quanto tempo a gente perde nao querendo simplesmente se apaixonar...Quanto tempo a gente deixa escorregar por ai pelo simples capricho " do eu sou melhor sozinho(a)"..."me apaixonei do mesmo jeito que alguem cai no sono: gradativamente e de repente, de uma hora para outra..."Essa frase e linda e repleta de sensibilidade, a gente se apaixona de uma forma tao sutil e nem sabe quando e o porque simplesmente acontece e cara e lindo!E a alegria de viver e o medo de viver tambem, ali convivendo juntos lado a lado... Porque a morte e sempre certa , o que e incerto mesmo e a vida!"[...] Nao da pra escolher se voce vai ou nao vai se ferir nesse mundo , meu velho , mais e possivel escolher quem vai feri-lo. Eu aceito minhas escolhas [...]"Estamos mesmos certos das nossas escolhas? Na maioria das vezes nem sabemos o que fazer com elas...Poderiamos amar, mas decidimos nao traspor algumas barreiras. Sempre a visao do outro vai falar mais forte que a nossa, a vontade do outro sobre sai a nossa... A incerteza do outro e sempre frustrante , mas nao a nossa....O que fazer com nossas escolhas quando aceita-las nao e o bastante?! Entao mais uma noite chata onde nao acontece nada. A mesma sensacao de tedio. O que fazer?! Nem sei.Comeco a desenhar um monologo comigo mesma sabe?!, as vezes isso e bom pra espantar algumas ideias negativas que insistem em permanecer ali, quase igual aquelas plantas trepadeiras ,que se voce der espaco e um pouquinho de atencao elas tomam todos os espacos. Dai sabe o que pensei?! Que o tempo poderia ir e vir... Imagine a gama de possibilidades... De evitar erros terriveis, noites de insonia e afins, ou aquele episodio de choro interminaaaaaaavel... So que na verdade ele so vai.E assim ele se foi. O TEMPO. Levou algumas coisas com ele. Pensei nas pessoas que estavam e agora ops. Sumiram. E se vao sem deixar aviso , mas o mais engracado e que nao se sente falta delas. E verdade! Pensa so, se fizessem falta, logo um torpedo seu, um e-mail, um post , qualquer coisa serviria pra dizer "oi! ainda estou aqui e sentindo que voce nao." Pois e... Essas coisas nem acontecem quando realmente se sente falta. E assim o tempo para.Estranho pensar assim... Mas e como se ele nem quisesse passar.Assim eu continuo a caminhar pela rua de pedra, sem me importar com a chuva que ameacava cair , cara para! Melhor coisa do mundo e um banho de chuva. Serio. Te da a plena sensacao de liberdade... Por alguns segundos voce nao e preso a nada e quase volta, instantaneamente a ser uma crianca! O Riso sempre fica estampado pelo menos no meu rosto.Sei la! Queria mesmo era uma noite sem problemas, tranquila e que eu pudesse simplesmente esquecer que o tempo passa.Me equilibrava no meio-fio afim de tentar atravessar outra calcada. Ate que revi voce.Caramba.!!!! Meu coracao batia tao intensamente....Eu vi minhas pernas tremerem...Eu senti minhas maos
gelarem...Eu poderia jurar que ate a chuva parou assim, no tempo, e o pingo se perdeu sem saber se ia pro chao ou voltava pro ceu.E eu ali, andando em sua direcao e voce... Lembra quando eu disse a respeito do tempo ir e vir?Engracado porque ele pra mim nem parece que passou...Uaul.. E voce nem mudou! O mesmo rosto de sempre... a mesma postura o mesmo cheiro de locao pos barba... caramba... O tempo nao te modificou em nada...Voce ainda parece aquele garoto tao chato e estranho.... Que pegava no meu pe por nada.Mais que eu adorava quando fazia isso. Era sua forma de dizer que se importava ne?! Estranho porque mesmo sabendo o quanto me importava com voce o tempo nos levou pra longe... E agora ali, de novo a gente se esbarra pelo tempo que passou, o gosto do reencontro.. Que beleza ... Sabe?!, eu nao deixei de me importar... apenas queria que soubesse...
a decisao recorrida no que tiver sido objeto dorecurso (art. 512 CPC).u Se o Tribunal nao julgar o merito, nao havera o efeito substitutivo. Extensivo (litisconsorciounitario).u Art. 509 CPC. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todosaproveita, salvo se opostos os seus interesses. Regressivo. Consiste na possibilidade de retratacao ou reconsideracao pela mesmaautoridade prolatora da decisao. Esse efeito ocorre no agravo de instrumento,quando o juizo a quo pode reconsiderar a decisao e conhecer do recursoprincipal, perdendo o agravo o objeto. Juizos de admissibilidade.u Juizo a quo prolator da decisao impugnada;u Juizo ad quem competente para julgar o recurso. Pressupostos Recursais: Objetivos eSubjetivos. Objetivos:u Recorribilidade do ato.u Adequacao.u Tempestividade.u Preparo. O recorrente deve pagar custas e, se for o reclamado, fazer odeposito recursal. Custas 2% sobre o VC e no minimo: R$ 10,64. O deposito recursal e efetuado na conta vinculada do FGTS do empregado. Sumula 161 DEPOSITO. Se nao ha condenacao a pagamento empecunia, descabe o deposito de que tratam os 1o e 2o do art. 899 da CLT. Sumula 35 CUSTAS A parte vencedora na primeira instancia, se vencida na segunda, estaobrigada, independentemente de intimacao, a pagar as custas fixadas na sentencaoriginaria, das quais ficara isenta a parte entao vencida. Sumula No 86 DESERCAO. MASSA FALIDA. EMPRESAEM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Nao ocorre desercao de recurso da massafalida por falta de pagamento de custas ou de deposito do valor da condenacao.Esse privilegio, todavia, nao se aplica a empresa em liquidacao extrajudicial. OJ 140 SBDI1 DEPOSITO RECURSAL E CUSTAS. DIFERENCA INFIMA. DESERCAO. Ocorre desercao do recurso pelo recolhimento insuficiente das custas edo deposito recursal, ainda que a diferenca em relacao ao quantum devido sejainfima, referente a centavos. Valor de Deposito Recursal. Recurso Ordinario; Recurso de Revista, Embargos, recurso extraordinario e recurso em acaorescisoria. Pressupostos Subjetivos: u Legitimidade.u Capacidade.u Interesse.
a supervisao administrativa, orcamentaria, financeira e patrimonial da Justica do Trabalho de primeiro e segundo graus, como orgao central do sistema, cujas decisoes terao efeito vinculante.Obs: Art. 95, paragrafo unico, V, da CF proibe que o juiz exerca a advocacia no juizo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorrido tres anos do desligamento do cargo por aposentadoria ou exoneracao.Tribunal Regional do TrabalhoArt. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compoem-se de, no minimo, sete juizes, recrutados, quando possivel, na respectiva regiao, e nomeados pelo Presidente da Republica dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 45, de 2004)I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministerio Publico do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercicio, observado o disposto no art. 94;II os demais, mediante promocao de juizes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente. 1o Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarao a justica itinerante, com a realizacao de audiencias e demais funcoes de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdicao, servindo-se de equipamentos publicos e comunitarios. 2o Os Tribunais Regionais do Trabalho poderao funcionar descentralizadamente, constituindo Camaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado a justica em todas as fases do processo.Nao ha mais na CF a exigencia de um TRT para cada estado.Os TRTs poderao funcionar descentralizadamente constituindo Camaras Regionais.A lei 10.770/2003 estabelece que cabe a cada TRT, no ambito de sua regiao, alterar e estabelecer a jurisdicao das Varas do Trabalho, bem como transferir-lhes a sede de um municipio para outro.A lei 6.964/1981 estabelece que a competencia da Vara do Trabalho estende-se aos municipios proximos num raio de 100 quilometros da sede, desde que existam meios de acesso e de comunicacao regulares com os referidos locais.TRT 21a. REGIAOVaras do Trabalho: Assu, Caico, Ceara Mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoro, Pau dos Ferros, Natal. A oitava Vara embora seja localizada em Natal, tem jurisdicao no interior (Barcelona...Vera Cruz).
entende ser cabivel para as estabilidades provisorias.Para MauroSchiavi: Estabilidade decenal; Dirigente sindical; Empregado publico celetistaconcursado, salvo quando houver previsao legal para apuracao por processoadministrativo.Art. 853- Para a instauracao do inquerito para apuracao de falta grave contraempregado garantido com estabilidade, o empregador apresentara reclamacao porescrito a Junta ou Juizo de Direito, dentro de 30 (trinta) dias, contados dadata da suspensao do empregado.(prazodecadencial).Art. 494 - O empregado acusado de falta grave podera ser suspenso de suasfuncoes, mas a sua despedida so se tornara efetiva apos o inquerito e que severifique a procedencia da acusacao.Paragrafounico - A suspensao, no caso desteArt., perdurara ate a decisao final do processo.Art.495 - Reconhecida a inexistencia de faltagrave praticada pelo empregado, fica o empregador obrigado a readmiti-lo noservico e a pagar-lhe os salarios a que teria direito no periodo da suspensao.Se naosuspender o empregado devera ingressar com acao imediatamente, sob pena deperdao tacito.Autor:requerenteReu:requeridoTestemunhas:Ate seis para cada parte.Custaspagas pelo vencido. Acao rescisoriaE uma acaode conhecimento de natureza constitutivo-negativa, objetivando adesconsideracao ou anulacao da res judicata.Depositoprevio de 20% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade juridica doautor (art. 836 da CLT).Cabe aoTRT julgar as acoes rescisorias das sentencas e ao TST as acoes rescisorias deacordaos do TRT.Cabe ARsobre termo de conciliacao.A AR naoimpede o cumprimento de sentenca, mas a parte pode ingressar com acao cautelarpara dar efeito suspensivo.Prazo paraacao rescisoria: 2 anos do transito em julgado da decisao rescindenda;Da decisaoque julgar a acao rescisoria cabe recurso ordinario.No mais,aplica-se o CPC.Mandado de seguranca. Competencia originaria dos TRTs.Noprimeiro grau cabe de multa administrativa contra o empregador em ato dafiscalizacao.O mandadode seguranca e cabivel para a protecao de direito individual ou coletivo,liquido e certo, nao amparado por habeas corpus ou habeas data, toda vez que odireito for ameacado por autoridade publica ou agente com atribuicoes de PoderPublico.Nao-cabimento:(Lei n.12.016)Contraatos de gestao comercial praticados nas empresas publicas, sociedades deeconomia mista e concessionarias de servico publico,Ato doqual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independente decaucao. Decisaojudicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo;Decisaojudicial transitada em julgado.Nao cabemandado de seguranca para atacar lei.Decisaosera proferida em 30 dias, com ou sem o Parecer do MP.Parecer doMP em 10 dias.MS temprioridade sobre todos os servicos.Devera oimpetrante compor o mandado de seguranca com as provas pre-constituidas, sobpena de indeferimento, pois nao a admite a dilacao probatoria.Osdocumentos devem ser apresentados em duas vias.Nao cabemhonorarios advocaticiosAcao deconsignacao em pagamentoUtilizadanos casos em que o empregado nega-se a receber sua quitacao; L