ESTA CARTA FOI UMA GRANDE CONQUISTA DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADAS OU EM TRATAMENTO MEDICO, COMO TAMBEM PARA SEUS FAMILIARES.A MESMA FOI PREPARADA POR VARIAS ASSOCIACOES EUROPEIAS, NO ANO DE 1988, EM LEIDEN, E POSSUIU 10 DIREITOS MUITO VALIOSOS PARA O BOM ATENDIMENTO E O BEM ESTAR DESSAS VALIOSAS PESSOAS.LEIAM COM MUITO CARINHO E DIVULGUEM... Visando nortear a conduta dos profissionais de saude no ambiente hospitalar a Sociedade Brasileira de Pediatria elaborou e apresentou o texto abaixo, na vigesima setima Assembleia Ordinaria do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CONANDA - com sede no Ministerio da Justica em Brasilia, aprovado por unanimidade e transformado em resolucao de numero 41 em 17 de outubro de 1995. Esta Resolucao consta de vinte itens, todos direcionados a proteger a crianca e o adolescente hospitalizado, tanto de ser atendido no sistema de saude como de ser tratado dignamente.Resolucao CONANDA no 41 de 17 de outubro de 19951. Direito a protecao a vida e a saude com absoluta prioridade e sem qualquer forma de discriminacao;2. Direito a ser hospitalizado quando for necessario ao seu tratamento, sem distincao de classe social, condicao economica, raca ou crenca religiosa;3. Direito a nao ser ou permanecer hospitalizada desnecessariamente, por qualquer razao alheia ao melhor tratamento de sua enfermidade;4. Direito a ser acompanhada por sua mae, pai ou responsavel, durante todo o periodo da sua hospitalizacao, bem como receber visitas;5. Direito a nao ser separada de sua mae ao nascer;6. Direito a receber aleitamento materno sem restricoes;7. Direito a nao sentir dor, quando existam meios para evita-la;8. Direito a ter conhecimento adequado de sua enfermidade, dos cuidados terapeuticos e diagnosticos a serem utilizados, do prognostico, respeitando a sua fase cognitiva, alem de receber amparo psicologico quando se fizer necessario;9. Direito a desfrutar de alguma forma de recreacao, programa de educacao para a saude, acompanhamento do curriculo escolar, durante sua permanencia hospitalar;10. Direito a que seus pais ou responsaveis participem ativamente do seu diagnostico, tratamento e prognostico, recebendo informacoes sobre os procedimentos a que sera submetida;11. Direito a receber apoio espiritual, religioso conforme a pratica se sua familia;12. Direito de nao ser objeto de ensaio clinico, provas diagnosticas e terapeuticas, sem o consentimento informado de seus pais ou responsaveis e o seu proprio, quando tiver discernimento para tal;13. Direito a receber todos os recursos terapeuticos disponiveis para a sua cura, reabilitacao e/ou prevencao secundaria e terciaria;14. Direito a protecao contra qualquer forma de discriminacao, negligencia ou maus tratos;15. Direito ao respeito a sua integridade fisica, psiquica e moral;16. Direito a preservacao da sua imagem, identidade, autonomia de valores, dos espacos e objetos pessoais;17. Direito a nao ser utilizada pelos meios de comunicacao, sem a expressa vontade de seus pais ou responsaveis, ou a sua propria vontade, resguardando-se a etica;18. Direito a confidencia de seus dados clinicos, bem como direito a tomar conhecimento dos mesmos, arquivados na instituicao pelo prazo estipulado em lei;19. Direito a ter seus direitos Constitucionais e os contidos no Estatuto da Crianca e do Adolescente, respeitados pelos hospitais, integralmente;20. Direito a ter uma morte