O deputado Ronaldo Martins e o autor do projeto de indicacao que cria o Conselho Estadual de Transparencia Publica e Combate a Corrupcao FOTO: JOSE LEOMARReportagem mostrando esquema de fraude em licitacao, no Fantastico, repercutiu no plenario da Assembleia do Ceara.Reportagem veiculada no programa Fantastico, da TV Globo, no ultimo domingo, chamou a atencao dos parlamentares cearenses. A materia mostrou um esquema de fraude de licitacoes em um hospital universitario do Rio de Janeiro. O caso repercutiu, ontem, no plenario da Assembleia Legislativa. O deputado Ronaldo Martins (PRB) aproveitou para cobrar do Governo do Estado uma resposta sobre um projeto de indicacao de sua autoria, que cria o Conselho Estadual de Transparencia Publica e Combate a Corrupcao.O projeto de indicacao, segundo o parlamentar, foi aprovado no final do ano passado. Como trata-se de uma proposta indicativa, o Governo e quem deve decidir se acata ou nao a sugestao do parlamentar. Ronaldo Martins explicou que seu objetivo, ao criar o projeto, e dar ao governador a oportunidade de conceber, no ambito da sua gestao, um instrumento forte e eficaz no combate a corrupcao e garantidor da transparencia das acoes do Poder Publico."Nao se trata de simplesmente exercer o controle direto sobre os atos de corrupcao que possam ocorrer na gestao, mas de estabelecer um debate permanente sobre como protege-la desse tipo de assedio denunciado pela materia", disse, referindo-se a reportagem do Fantastico.De acordo com o parlamentar, a principal finalidade do Conselho e a de debater e sugerir medidas ao Governo, que garantam a efetiva transparencia das acoes e que objetivem o combate direto, cotidiano e eficaz a qualquer ato de corrupcao na administracao publica.AtribuicoesDentre as atribuicoes do Conselho, estao: atuar como instancia de articulacao e mobilizacao da sociedade civil para o combate a corrupcao e a impunidade; realizar estudos e estabelecer estrategias com o objetivo de fundamentar propostas legislativas e administrativas tendentes a maximizar a transparencia da gestao publica e ao combate a corrupcao e a impunidade.Ronaldo Martins destaca que uma das grandes novidades do Conselho e a participacao da sociedade, atraves de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associacao Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associacao Brasileira de ONGs."Nos pensamos num conselho paritario, que garanta participacao proporcionalmente igualitaria entre sociedade e poder publico. Dentro da composicao do conselho, poderemos contar, ainda, com representacao do Ministerio Publico Estadual, do TCE e do TCM, alem de representante da propria Assembleia Legislativa", sugeriu.InocenteO parlamentar fez questao de frisar que sua tentativa nao e de desenhar um modelo "inocente de gestao". Ele disse nao esperar "nenhuma conversao ou milagres" com a criacao do Conselho, porem, argumenta que nao se pode ficar no ostracismo, esperando mais um escandalo, sem contribuir minimamente para uma mudanca de quadro.Deputados aplaudiram a iniciativa do colega. Ferreira Aragao (PDT) foi um dos que manifestaram apoio a sugestao de Ronaldo Martins. Na opiniao do pedetista, se o Conselho for realmente criado, sera muito importante para o combate a corrupcao, entendendo ser esta apenas uma das poucas acoes que precisam ser feitas. "Se houvesse rigor e acompanhamento total na aplicacao