Desde 2009 que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, por meio da sua Superintendencia de Saneamento, vem coordenando o processo de elaboracao da Politica Estadual de Residuos Solidos (PERS/BA), o qual vem sendo conduzido com a efetiva participacao do Grupo de Trabalho (GT) Persolidos, instituido em agosto de 2009 pela Resolucao 009/2009 do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA). No momento atual estarao sendo realizados alguns eventos que visam ampliar os espacos de participacao e controle social na elaboracao desta importante Politica Publica. Entre estes eventos, destaca-se o processo de Consulta Publica o qual visa receber as contribuicoes de toda a sociedade para serem incorporadas no Anteprojeto de Lei da PERS/BA. Neste sentido, solicitamos que divulguem esta mensagem para suas redes sociais, mobilizando pessoas e/ou grupos que possuem interface com a area de Residuos Solidos para que estes possam enviar suas contribuicoes. Maiores informes sobre esta Consulta Publica, assim como sobre dois outros eventos relacionados com este assunto, sao apresentadas a seguir:1- Seminario de Apresentacao do Anteprojeto de Lei da PERS/BA, agendado para o dia 17/03/11 (5a feira), das 8:30h as 12:30 h, na Fundacao Luiz Eduardo Magalhaes, 3a Avenida, no 310, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/Ba;2- Videoconferencia de Apresentacao do Anteprojeto de Lei da PERS/BA, agendada para o dia 23/03/2011 (4a feira), das 14:00 h as 18:00, a ser realizada na sede do Instituto Anisio Teixeira - IAT, Rua das Muricocas, S/N, Paralela, Salvador/BA e transmitida para seus respectivos Auditorios de Videoconferencia da Rede Educacao, localizados em alguns municipios do Estado, cujos enderecos constam lista anexa. Para efetiva participacao daqueles que nao residem em Salvador, os participantes devem se deslocar para um destes enderecos; 3- Consulta Publica, por meio da qual o Anteprojeto de Lei da PERS/BA recebera contribuicoes da sociedade, as quais poderao ser encaminhadas por qualquer do povo, instituicoes publicas ou privadas, atraves do preenchimento de formulario proprio disponibilizado no site da SEDUR (www.sedur.ba.gov.br), no periodo compreendido entre as 00:00 h do dia 25/02/2011 (6a feira) ate as 23:59 h do dia 11/04/2011 (2a feira).Visando subsidiar a participacao de todos aqueles que desejarem participar da Consulta Publica, informamos que o texto integral do Anteprojeto de Lei da PERS/BA, atas e outros documentos gerados ao longo do processo estao disponiveis no site: http://www.sedur.ba.gov.br/.Para elucidacao de eventuais duvidas sobre o assunto, estas deverao ser direcionadas para Francisca de Paula Alves de Carvalho, por meio do telefone: 71-31165748 e e-mail: secretaria.dpas@sedur.ba.gov.br. faca tambem suas contribuicoes. O deslizamento de terra e na verdade apenas uma categoria dos chamados movimentos de massa: processo de vertente que envolve o desprendimento e transporte de solo e/ou material rochoso encosta abaixo. Os deslizamentos, assim como outros movimentos de massa, fazem parte da dinamica natural de transformacao e formacao da crosta terrestre e estao relacionados tambem a fenomenos naturais como gravidade e variacoes climaticas. Embora os deslizamentos e outros movimentos de massa sejam fenomenos naturais, alguns fatores externos relacionados a ocupacao antropica interferem decisivamente na ocorrencia ou agravamento destes movimentos. O principal e a ocupacao desordenada de encostas e morros que adicionam