Texto publicado em Tendencias/Debates - do Jornal Folha de Sao Paulo em 12/01/2011 Quem ainda tem medo de cotas na TV?MARCO ALTBERGHoje, assistimos na TV por assinatura a mais producoes independentes estrangeiras do que a nossa propria producao independenteAprovado na Camara dos Deputados apos tres anos de intensa discussao, o projeto de lei no 29 seguiu em 2010 para tramitacao no Senado, batizado agora de PLC 116. Afinal, do que trata o PLC 116? Entre outras medidas importantes, permite a entrada das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura. Beirando hoje 10 milhoes de assinantes, preve-se a triplicacao desse mercado.A concorrencia obrigara uma melhoria dos servicos e seu consequente barateamento. Quem ganha com isso e o consumidor, "surrado" por servicos nem sempre eficientes, com canais internacionais muitas vezes mal adaptados ao mercado brasileiro, como se fossemos o mesmo publico da Argentina ou do Paraguai, constantemente obrigado a assistir ao lixo internacional.O Brasil mudou, cresceu, se modernizou. A TV em geral e a TV por assinatura em particular devem acompanhar essa transformacao.Isso passa pelo conteudo brasileiro, assim como foi anos atras com a industria fonografica.Nao temos que provar mais nada a ninguem: nossos filmes sao assistidos por multidoes. Nossas producoes independentes para TV -series, animacoes, documentarios, programas regulares e especiais- registram alto indice de audiencia.Nao faz sentido supor que o assinante brasileiro nao queira se ver em sua propria tela. Esse sentimento de vergonha e de baixa estima, felizmente, parece ter ficado para tras. Temos boas historias, bons profissionais, bons artistas. Afinal, somos brasileiros e desejamos nos ver tambem na TV por assinatura.Com cota ou sem cota. Quem tem medo de uma cota simbolica de minimas tres horas e meia por semana? Na verdade, para a producao independente a cota e de apenas a metade: uma hora e 45 minutos por semana. A outra metade, segundo o projeto de lei, e de conteudo oferecido pelos canais.Assistimos na TV por assinatura a mais producoes independentes estrangeiras do que a nossa propria producao independente.Queremos ter espaco para os nossos conteudos. Essa discussao toda ja aconteceu ao longo desses anos em que o projeto de lei tramitou na Camara dos Deputados, com todos os agentes desse mercado: canais abertos, canais brasileiros e internacionais por assinatura, produtores independentes, operadores, teles, governo, agencias reguladoras e entidades representativas do setor, o que resultou na sua aprovacao pela Camara.Gostaria de conclamar todos aqueles que ainda tenham resistencias ao PLC 116 -que sera tratado na nova legislatura do Senado no inicio deste ano-a se apresentar ao debate as claras, de forma transparente, sem medo da defesa legitima de seus interesses, para que, uma vez aprovada a lei no Senado, possa seguir para regulamentacao e atender a todos os envolvidos.Lembrando que o projeto preve um periodo de dois anos para que o mercado se adapte. Essa e uma construcao coletiva e nao deveria ser uma batalha de bastidores. MARCO ALTBERG, 57, produtor e diretor, e presidente da Associacao Brasileira de Produtoras Independentes de TV. 18 de fevereiro de 2011Por AgenciasPor Karla MendesAGENCIA ESTADOFoi oficializada nesta sexta-feira, 18, a autorizacao para