que a camada do cortex pre-frontal tem papel critico no comportamento social. Por outro lado, exames psicologicos indicam que pessoas cometem crimes violentos frequentemente apresentam disturbios de personalidade anti-social. Foi feito neuro-imageamento (PET) com 21 pessoas diagnosticadas com disturbio de personalidade (DPAS) anti-social e comparado com sujeitos saudaveis. Os com DPAS mostraram volume reduzido de massa cerebral e diminuicao de atividade neural na area pre-frontal se comparado com os controles. Contudo, caberia salientar que o neuro-imageamento e um registro indireto da atividade metabolica do neuronio ( consumo de oxigenio & glicose), e nao registro direto de potenciais de acao e potenciais sinapticos de grupos de neuronios.Este achado indica que ha diferenca estrutural entre os cerebros de criminosos com DPAS e populacao normal, o que sugere que ha diferenca funcional na atividade do cerebro com relacao ao comportamento social.Outros individuos diagnosticados com DPAS e &ldquo;agressao impulsiva&rdquo; examinados por PET e substancia excitatoria (M-CPP), normalmente ativa-se o cingulo anterior (area frontal do cerebro envolvido na inibicao) e inativa-se o cingulo posterior, ja observado pela pesquisadora Antonia S. New, da Escola de Medicina Mount Sinai, USA). Ja com aqueles afetados por &ldquo;agressao impulsiva&rdquo;, ocorria o oposto; o cingulo anterior era desativado e o cingulo posterior ativado. Conclusao: pessoas com agressao impulsiva tem menos ativacao da regiao inibitoria, o que pode contribuir na modulacao da agressao, nao coibindo o ato violento. Alterando a Lei. A fim de que fulano va para a prisao por crime ou delito, o sistema legal quer que se prove que o ato proscrito e a mente culpada estejam bem definidas. A lei quer saber que a neurociencia afirma, se fulano pode ou nao ser pessoalmente responsavel pelo ato ilicito.Contudo, responsabilidade e um construto humano. Na pratica as autoridades legais se debatem em estabelecer os padroes da linha divisoria entre responsavel & nao responsavel. O ponto de vista legal do comportamento humano e que a pessoa age porque livremente deseja agir. E o livre arbitrio? Ja o ponto de vista da Neurociencia e que o comportamento humano e gerado pelas acoes mecanicas (fisico-quimicas) do sistema nervoso. O cerebro e um sistema biologico que se submeteu as regras da evolucao, um artefato de tomada de decisao, que interage com seu ambiente de modo a aprender as regras de como responder automaticamente. Todavia &ldquo;responsabilidade&rdquo; e um construto social que existe nas regras da sociedade, nao existe nos circuitos neuronais! Assim, a neurociencia seguindo a linha de investigacao cognitiva da moral, podera vir a http://www.isulpar.com.br ISULPAR - Paranagua - PR Produzido em: 30 December, 2007, 21:01 ISULPAR - Instituto Superior do Litoral do Parana fornecer rica contribuicao quanto ao funcionamento do cerebro humano no ato de julgar; formular juizos morais acerca do justo e do injusto (Goodenough & Prehn, 2004) Em conclusao, os cerebros sao artefatos biologicos automaticos, governados por regras fixas, muitas ainda por descobrir, ao passo que as pessoas sao agentes livres e responsaveis para tomar decisoes. Cerebros sao determinados, pessoas sao livres. Para saber mais: Fernandez, A. (2005). Direito e neurociencia. Neurociencias, 2(5):250-254. Gazzaniga, M. S., Steven, M. S. (2005). Neuroscience and