PROCESSO DO TRABALHOletra de leiOJ / sum.entendimento do TSTTST - edita sumulas (como qlq outro tribual) e possui as orientacoes jurisprudenciais que vem dos dois orgaos dentro do TST : SDI, I e II (secao de dissidios individuais) = + trabalhada.SDC (secao de dissidios coletivos)___________________________________________________________________________ORGANIZACAO DA JUSTICA DO TRABALHO.Orgaos que compoe a justica do trabalho. ?juizTribunal regional do trabalhoTribunal superior do trabalhoO STF nao e orgao mas os recursos trabalhistas podem chegar a ser processados nele.1o) art. 111, a CF/88Tribunal Superior do Trabalho:Composto de 27 ministro, nomeados pelo presidente da republica, apos aprovacao por maioria absoluta no senado federal. Destes 27 ministros, existem os juizes da carreira trabalhista, 15 destes 27 ministros sao compostos por advogados e membros do MP. Quanto tempo de carreira devem ter os advogados e os membros do MP ? - Sao mais de 10 anos de carreira, alem de notorio saber juridico e carreira alibada para os advogados.Junto ao TST funciona a escola nacional de formacao e aperfeicoamento dos magistrados do trabalho. (Ajuda no ingresso e entrada no TST).Ha tambem o conselho superior da justica do trabalho, que cuida de aspectos administrativos e patrimoniais da propria justica do trabalho (de seus servidores). Suas decisoes tambem se aplicam ao primeiro e segundo grau e trem efeito vinculante.2o) art. 115 da CF/88Tribunal Regional do Trabalho:formados por no minimo 7 juizes. (juizes da carreira, promovidos pelos criterios de antiguidade e merecimento de forma alternada) 15 desses juizes vem por meio de advogados e membros do MP com mais de 10 anos de carreira, e os advogados devendo apresentar conduta ilibada e notorio saber juridico.nomeados pelo presidente da republica justica itinerante: os juizes podem viajar para realizar audiencias que estao dentro de sua jurisdicao, o que nao pode e um TRT extrapolando a jurisdicao de outro.As camaras regionais: Possibilidade de descentralizar julgamentos, com varias camaras que permitem o acesso a justica.JUIZES DO TRABALHOA jurisdicao na Justica do Trabalho e realizada em carater singular. Antes (de 1999), 3 juizes (colegiados) acompanhavam o processo na vara trabalhista, contudo desde 1999 isso nao ocorre mais, hoje e um unico juiz de forma singular que que realiza tais atos. E claro que se tem juizes substitutos e auxiliares, contudo, nao vao atuar ao mesmo tempo. principio da identidade fisica do juiz = o juiz que comeca o processo ira julga-lo ate o final.Art.112 da CF/88 - Nas localidades nao abrangidas pela jurisdicao de uma vara do trabalho, quem ira atuar em materia trabalhista, e o juiz de direito. Ou seja, caso nao tenha vara do trabalho em sua comarca, quem ira processar e julgar a acao trabalhista, e o juiz da vara civel. O recurso da sentenca proferida pelo juiz de direito, sera um recurso Ordinario (8 dias), processado e julgado pelo TRT. Sum. 10 do STJ - assim que for instalada uma vara do trabalho, o processo do trabalho ira encaminhar para a vara trabalhista.___________________________________________________________________________COMPETENCIA MATERIAL DA JUSTICA DO TRABALHOAssuntos que a justica do trabalho pode processar e julgar.Essa competencia material e absoluta. Ele nao pode julgar outras materias juridicas. Justamente por isso, nao