Por Carlos Alberto - Jornalista e blogueiroEntao... Eu filmaria, documentaria e publicaria tudoaquilo que achasse ser de interesse da comunidade e da sociedade como um todo,e isso tambem e direito de qualquer cidadao. Nao ha autoridade em qualqueresfera dos poderes, que possam impedir os livres direitos de expressao eexercicio profissional de nossa categoria, salvo em situacoes excepcionais deseguranca nacional. Minha DRT e 0004028/SC. Fica aqui a nossa solidariedade aocompanheiro jornalista, que nao tem que se submeter aos caprichos defuncionarios publicos que estejam em dia de trabalho, desde que essa acao naoatrapalhe ou interrompa alguma operacao policial em andamento, devidamentecomprovadas. Como neste video abaixo, e importantecompreender e nao se intimidar perante quem se acha acima da lei. Policial do43o BPM Enquadrou Jornalista na saida do Hospital Sao Luiz Gonzaga no Jacana, oLocal estava tenso devido desinteligencia no local com pacientes, a mesma saiue tentou intimidar o profissional pedindo documentacao e fazendo algumasameacas.A lei e a Constituicao Federal garantem o direito do cidadao e de profissionais de imprensa de filmar e registrar qualquer acao policial, se assim entenderem...Por Caldeirao juridicoO Direito de Imagem e a acao da policia emmovimentos grevistas e/ou protestos sociais Bem, talvez nunca tenha se falado tanto em direito de imagem quantoatualmente devido os protestos que estao ocorrendo Brasil a fora, asreivindicacoes sao diversas, dentre elas: saude, educacao, seguranca publica,melhorias no transporte publico e reducao das tarifas deste, repudio acorrupcao, melhor distribuicao de renda, repudio aos gastos excessivos com aCopa do Mundo, etc... A questao e, em meio aos manifestantes pacificos haaqueles que se infiltram para se aproveitar da situacao e cometerem delitos,como furtos e dano ao patrimonio publico e particular, estes sao os *vandalos,dai a acao da Policia (enquanto instituicao) ser repressiva com o intuito demanter a ordem publica, mas, acoes de alguns grupos de policiais tem causadogrande polemica, pois, praticam seu dever com excesso e assim causam danos aterceiros, isto e, cidadaos que deveriam estar sob a protecao desses policiaiscontra o vandalismos sao classificados como vandalos (em uma generalizacaocausada pelo medo e pelo abuso) e sofrem os efeitos de bala de borracha, sprayde pimenta e bombas de gas lacrimogeneo. Assim, diante das violentas agressoes dos policiais, a populacaodescobriu que sua maior arma e o registro de imagens e videos que comprovem osabusos cometidos por esses agentes publicos fardados, isto porque, em razao dafuncao publica que exercem, gozam de fe publica, de modo que a palavra de umcidadao contra a de um servidor publico (como no caso dos policiais) perde suaforca, presumindo-se verdadeiro o que foi dito pelo servidor publico, a nao serque haja prova em contrario. Atentos ao poder que a populacao tem com uma camera filmadora em maos, muitos policiais "confiscam" os aparelhos de filme ou foto dosmanifestantes ou mesmo ordenam queos manifestantes cessem as filmagens como argumento de que nao autorizaram asgravacoes e que tais gravacoes lesionam seu direito de imagem. Pois bem, eis oponto chave da questao, os doisprocedimentos estao errados e sao ilegais, considerados assim abuso deautoridade e, portanto, passivel de punicaoconsoante os ditames do Codigo Penal Militar (CPM), bem como ainda, sendopassivel o fato