ate pouco tempo atras este problema se fazia sentir agudamentequando um dos conjuges era italiano e o outro belga ou frances.Diversas jurisdicoes encarregadas de um caso de divor-cio dedois conjuges de nacionalidades diferentes adotaram, sucessiva ousimultaneamente, seguindo as construcoes dou-trinais, as mais variadassolucoes:a) cumulacaodas duas leis e aplicacao da lei mais res-tritiva;b) aplicacaoda lei nacional do demandante;c) aplicacaoda lei nacional do marido;d) aplicacaoda lei nacional da mulher;e) aplicacaoda lei do domicilio;f) aplicacaoda lei do lugar do casamento;g) aplicacaoda lei do conjuge inocente ;Poder-se-ia acrescentar ainda a lei do tribunal, lex fori. Na Belgica, esse problema e ilustrado pelo caso Rossi, emque o marido era italiano enquanto sua mulher conservara a nacionalidade belga.Apos um acordao da Corte de Apelacao de Bruxelas em reuniaoplenaria, de 4 de maio de 1954 (Journ. Trib., 1954, 458), que concedia odivorcio, em consideracao ao interesse preponderante da vitima (aplicando a leibelga, a do conjuge demandante), a Corte de Cassacao que havia cassado o arestoanterior da Corte de Apelacao de Liege, adotando, em seu acordao de 16 de maiode 1952, a teoria da cumulacao, havia mais uma vez, com seu acordao, em reuniaoplenaria de 16 de fevereiro de 1955 {Journ. Trib., 1955, 249) recusado aconcessao do divorcio a esposa belga por razoes logicas, pois o divorcio eexcluido pela lei italiana: "considerando que nao se concebe que o vinculomatrimonial seja rompido em relacao a um dos conjuges e subsista em relacao aooutro".A Corte de Cassacao acrescentara em seus considerandos que asolucao que concedia o divorcio era inconcebivel no estado atual da legislacao.Este apelo ao legislador foi ouvido, pois este editou a lei de 27 de junho de1960, cujo artigo primeiro preve que "no caso de casamento entrees-trangeiros, a admissibilidade do divorcio e regida pela lei belga, a menosque a lei nacional do conjuge demandante a isto se oponha". O artigosegundo preve ainda que no caso de casamento de conjuges de nacionalidadesdiferentes, mas dos quais um seja belga, a admissibilidade do divorcio e regidapela lei belga; dependendo da mesma lei a determinacao das causas dedivorcio31.Bastou portanto uma decisao do legislador para que aquiloque parecia inconcebivel para a Corte de Cassacao, por ferir a logica, setornasse uma disposicao que se impunha as Cortes e aos tribunais. Se a Camarados Lordes nao pode transformar um homem em mulher, o Parlamento belga seriacapaz de transformar o que e inconcebivel e ilogico numa disposicao que eleimpoe aos juizes?Na verdade a solucao imposta pelo legislador belga podiacriar dificuldades, sobretudo para o conjuge italiano, divorciado na Belgica,mas cujo divorcio nao era reconhecido em seu proprio pais: era uma situacaodesagradavel, a qual o legislador italiano acaba de sanar, admitindo como causade divorcio na Italia o fato de o divorcio ter sido concedido por um tribunalestrangeiro.Este exemplo nos mostra claramente que, se certos ju-ristascontestam a existencia de antinomias em direito inter-no , sua existencia seimpoe assim que se apresenta um con-flito de leis, quando o juiz deve aplicarsimultaneamente as regras de direito extraidas de sistemas diferentes.Notemos, a proposito disso, que a Corte de Cassacao daBelgica considerava-se como que atada pelo estado da legis-lacao, ao passo queso o era pela