Caros leitores,O jornal O Estado de Sao Paulo de hoje, 09.04.2017, publicouum Manifesto a Nacao redigido por tres dos mais competentes juristasbrasileiros: Modesto Carvalhosa (autor de OLivro Negro da Corrupcao), Flavio Bierrenback (autor de Dois seculos de Justica) e Jose CarlosDias (ex-ministro da Justica no governo de F.H. Cardoso). A base deste manifesto e a analise criteriosa dos equivocosque a Constituicao de 1988 (a tal Constituicao Cidada), redigida para secontrapor aos anos de regime militar e priorizando uma insustentavel cesta debenesses politicas e sociais, cuja aplicacao nos conduziram ao beco sem saidaatual. Os autores do texto escolheram cinco adjetivos definitivospara definir o modelo de pais instituido pela Constituicao de 1988; OBSOLETO,OLIGARCA, INTERVENCIONISTA, CARTORIAL E ANTI-ISONOMICO. Nesta epoca, estemodelo ja estava em franco declinio nos paises que hoje estao no topo dodesenvolvimento economico e social mundiais.Este modelo e o mesmo que abriga criminosos contumazes em forosprivilegiados e concede supersalarios e beneficios escandalosos a umacasta de agentes publicos e politicos. Este modelo e aquele que criou um absurdo regime politico que se nutre de umsistema pseudopartidario, excessivamente fragmentado e capturado por interessesde corporacoes e faccoes politicocriminosas.A carta de 1988 possui vicios insanaveis. A unica saida e umareforma estrutural, politica eadministrativa indispensavel a restauracao das instituicoes que ataque semtemor os seguintes pontos:1. Eliminacao do foro privilegiado;2. Eliminacao da desproporcao de deputados por Estados daFederacao;3. Voto distrital puro, sendo os parlamentares eleitos pelodistrito eleitoral respectivo;4. Referendo no caso de o Congresso legislar em causapropria, sob qualquer circunstancia;5. Estabelecimento do regime de consulta, com referendo ouplebiscito, para qualquer materia constitucional relevante;6. Nenhum parlamentar podera exercer cargos na administracaopublica durante o seu mandato;7. Eliminacao dos cargos de confianca na administracao publica,devendo todos os cargos ser ocupados por servidores concursados;8. Eliminacao do Fundo Partidario e do financiamento publicodas eleicoes: serao os partidos financiados unicamente por seus propriosfiliados; 9. Eliminacao das emendas parlamentares, que tornam oscongressistas socios do Orcamento, e nao seus fiscais;10. Criacao ou aumento de impostos, somente com referendo; 11. Fim das coligacoes para quaisquer eleicoes;12. Eliminacao de efeitos de marketing das campanhaseleitorais, devendo os candidatos se apresentar no horario gratuitopessoalmente, com seus programas e para rebater criticas; 13. Distribuicao igual de tempo por partido no horarioeleitoral gratuito para as eleicoes majoritarias (presidente e governador); 14. Inclusao do principio da isonomia na Constituicao, demodo que a lei estabeleca tratamento igual para todos, em complementacao aoprincipio vigente de que todos sao iguais perante a lei;15. Isonomia de direitos, de obrigacoes e de encargostrabalhistas e previdenciarios para todos os brasileiros, do setor publico e dosetor privado;16. Eliminacao da estabilidade no exercicio de cargo publico,com excecao do Poder Judiciario, do Ministerio Publico e das Forcas Armadas,devendo os servidores publicos se submeter as mesmas regras do contratotrabalhista do setor privado;17. Eliminacao dos privilegios por cargo ou funcao(mordomias, supersalarios, auxilios, beneficios, etc.), devendo o valorefetivamente recebido pelo servidor estar dentro do teto previsto naConstituicao.Voce, caro leitor, acredita mesmo que os politicos-cupins queinfestam o Congresso Nacional e corroem com avidez os alicerces da Nacao teminteresse nisso?A unica saida e extermina-los, sumariamente, com o poderosoinseticida chamado voto.Tambem, nao adianta nada, trocar os cupins atuais por