OAB aprova intervencao na seccional paraensePor Rodrigo HaidarO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu intervir na seccional paraense da OAB. A intervencao foi aprovada pelos votos de 22 bancadas, em sessao fechada que durou quase dez horas. Quatro seccionais votaram contra a intervencao. Com a decisao, os cinco diretores da OAB do Para envolvidos em um processo que investiga irregularidades na venda de um terreno em Altamira ficarao afastados por seis meses, ate a conclusao das investigacoes.Os conselheiros federais decidiram abrir processo disciplinar contra os cinco diretores. E a primeira vez na historia da Ordem que o Conselho federal determina a intervencao em uma seccional. A sessao foi sigilosa, o que gerou criticas de muitos advogados (clique aqui para ler texto sobre a decisao de fazer a sessao secreta). A intervencao tem por objetivo esclarecer a venda de um terreno que pertencia a seccional, ao lado do Forum Trabalhista de Altamira, no interior paraense. O terreno foi vendido por R$ 301 mil para o conselheiro Roberio DOliveira.De acordo com conselheiros que se afastaram por conta propria da seccional, o terreno vale ate tres vezes mais e a negociacao foi recheada de irregularidades. Uma procuracao com assinatura falsificada do vice-presidente da seccional, Evaldo Pinto, teria sido utilizada no fechamento do negocio. A venda foi desfeita, mas a diretoria rachou. Tres dos cinco diretores que podem ser afastados romperam com o presidente, Jarbas Vasconcelos, e se afastaram da diretoria. Outros 23 conselheiros seguiram o mesmo caminho.Os cinco diretores responderao a processo disciplinar, cuja pena maxima e a perda da carteira da Ordem e, consequentemente, do direito de advogar. A sessao sigilosa que terminou ja na madrugada desta segunda-feira (24/10) e foi presidida pelo vice-presidente do Conselho Federal, Alberto de Paula Machado. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante Junior, se retirou da sessao depois de apregoar o processo porque e do Para e, assim, estava impedindo de presidir ou mesmo participar do julgamento.A sessao comecou as 15h. Antes da discussao sobre as acusacoes de irregularidades na seccional, os conselheiros debateram se a sessao deveria ser sigilosa ou aberta. Decidiu-se pelo sigilo, mesmo sob protestos de muitos dos conselheiros presentes. A conselheira federal pelo Rio Grande do Sul, Clea Carpi da Rocha, apontou a falta de coerencia da entidade. Lutamos muito para que as sessoes administrativas dos tribunais, por exemplo, fossem publicas. Foi uma das mais duras lutas e uma das principais vitorias da OAB. Marchamos pela transparencia na Constituinte. Por isso, deveriamos discutir nossas questoes administrativas tambem de forma publica, afirmou.Clea nao foi a unica a votar pela sessao publica. Onze bancadas votaram para que a sessao fosse aberta, mas ficaram vencidos. Por 16 votos, a sessao foi fechada. A secretaria-geral adjunta da entidade, Marcia Melare, explicou que o sigilo foi determinado com fundamento no artigo 72, paragrafo 2o, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). De acordo com a regra, o processo disciplinar tramita em sigilo, ate o seu termino, so tendo acesso as suas informacoes as partes, seus defensores e a autoridade judiciaria competente.A advogada Marcia defendeu que a discussao dos