um orgao como o Ecad, que e do interesse de tantas pessoas,tanto aquelas que pagam direitos autorais como aquelas que dependem dele pararecebe-los, nao explique de forma clara e precisa o seu funcionamento emecanismos de distribuicao.A superintendente afirma que nao existe "nenhum segredobem guardado" e que o ECAD teria divulgado amplamente o acordo realizadocom o Google, bem como os detalhes sobre essa nova modalidade de arrecadacao edistribucao. Se isso e correto, como e possivel que grande parte dos artistasnada sabiam sobre o tema? E ainda mais grave, passados meses, onde estao oseventuais novos comunicados do Ecad a respeito da distribuicao dos valores, comdetalhes? A superintendente afirma que a primeira distribuicao de valoresaconteceria em junho de 2011. Essa distribuicao aconteceu? Se aconteceu, quantofoi distribuido? E quais artistas receberam e de acordo com quais criterios?Sao informacoes que nao se encontram facilmente disponiveis. Se existem, estaomuito bem guardadas.A superintendente afirma que o recolhimento de valores doYoutube seria feitos retroativamente a partir de 2007, e nao de 2001. Ocorreque o erro de divulgacao da data e do proprio Ecad. A data de 2001 consta docomunicado distribuido pelo proprio orgao, que foi republicado em diversossites na internet. Esse comunicado esta disponivel online e pode ser verificadoaqui: http://bit.ly/btcuaq. Por conta disso, trata-se de erro do proprio Ecad.Por fim, o maior dos problemas. A superintendente diz queira pagar direitos autorais relativos ao recolhimento de musicas executadasatraves do Youtube apenas para os membros afiliados ao Ecad. Ocorre que, comoexplicitado em meu texto, grande parte dos artistas mais acessados do Youtubesao artistas populares, que em grande parte dos casos nao sao filiados ao Ecad.Com isso, o Ecad esta recolhendo a parcela dos direitos autorais que compete aesses artistas e mantendo-a para si. Em vez de insistir em reafirmar essainfeliz conduta, como faz a superintentende, o Ecad deveria investir na criacaode mecanismos para desburocratizar os pagamentos a esses novos artistassuperpopulares brasileiros, e tambem dos artistas tradicionais ja regularmenteafiliados a ele. Todos merecem formas mais simples e transparentes parareceberem seus direitos. Se investisse em desburocratizacao e transparencia oEcad estaria trabalhando de acordo com os interesses de todos os artistas,justificando assim sua razao de existir. Ao deixar de fazer isso, estatrabalhando em causa propria apenas.Alem de tudo, a superintendente afirma que servicos destreaming estao sujeitos obrigatoriamente ao pagamento do Ecad. Apesar do Ecadter convencido o Google disso, o entendimento sobre como a lei deve serinterpretada sobre esses servicos e ainda incerto. Tanto e assim que existemquestionamentos judiciais sobre a cobranca do Ecad com relacao a essesservicos. Esse assunto, de vital interesse para seus artistas afiliados, eomitido, como de praxe, pela superintendente.Por fim, vale lembrar que o Ecad esta sendo objeto de duas CPIse diversas fraudes estao sendo investigadas. A reforma da lei de direitosautorais e uma oportunidade importante para trazer o Ecad de volta ao seu papelde apoiar os artistas do Brasil, no seu mais amplo espectro, bem como assegurartransparencia do orgao perante a sociedade brasileira. Como diz a famosa frasedo juiz Louis Brandeis: "a luz do Sol e o melhor desinfetante". Maiortransparencia so servira para fortalecer o Ecad e restaurar os valores quelevaram