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Essa e a Justica verdadeira, de olhos bem abertos e muito atenta as diferencas! Recebi esse texto em uma mensagem de e-mail, e achei fantastica e ate pedagogica. Tornei-me fa incondicional desse magistrado, que me fez lembrar do porque eu ter feito a faculdade de Direito. E uma pena que ele seja destaque, quan do na verdade deveria ser a regra, o normal, o corrente. Aproveitem a senteca, vale a pena ler! Saudacoes academicas!Agravo de Instrumento/ Licao ESPETACULAR Decisao do Desembargador Jose Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justica de Sao Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um Magistrado da cidade de Marilia (SP), que negou os beneficios da Justica Gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou uma acao de indenizacao contra o causador do acidente pedindo pensao de um salario minimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai.Por nao ter condicoes financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo nao ter apresentado prova de pobreza e, tambem, por estar representado no processo por "advogado particular". A decisao proferida pelo Tribunal de Justica de Sao Paulo a partir do voto do Desembargador Palma Bisson e daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciario. Transcrevo a integra do voto: E o relatorio. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coracao duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que voce perseguia. Um dedo de sorte apenas, e verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, nao costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como voce, a missao de reavaliar a sua fortuna. Aquela para mim maior, alias, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. E uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesao marceneiro, devo tratar as pessoas que me vem a julgamento disfarcados de autos processuais, tantos sao os que nestes veem apenas papel repetido. E uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogao a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogao cheiroso da queima da madeira e do pao com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina. Desde esses dias, que voce menino desafortunadamente nao tera, eu hauri a certeza de que os marceneiros nao sao ricos nao, de dinheiro ao menos. Sao os marceneiros nesta Terra ate hoje, menino saiba, como aquele Jose, pai do menino Deus, que ate o julgador singular deveria saber quem e.
O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pe do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um e motorizado, ja e sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante. Claro como a luz, igualmente, e o fato de que voce, menino, no pedir pensao de apenas um salario minimo, pede nao mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que voce nela tem de sobra, menino, e a fome nao saciada dos pobres. Por conseguinte um deles e, e nao deixa de se-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a nao ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao reves a nele divisar um gesto de pureza do causidico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'agua, de um prato de alvas balas de coco, verba honoraria em riqueza jamais superada pelo ludico e inesquecivel prazer que me proporcionou. Ademais, onde esta escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defende-lo? Quica no livro grosso dos preconceitos... Enfim, menino, tudo isso e para dizer que voce merece sim a gratuidade, em razao da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmoes para quem quer e consegue ouvir. Fica este seu agravo de instrumento entao provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipacao da tutela recursal. E como marceneiro que voto. JOSE LUIZ PALMA BISSON -- Relator Sorteado
Antes de mais nada, devemos um minuto de silencio em homenagem aos brasileirinhos assassinados em Realengo, numa cena absurda, certamente tirada de algum filme americano (sempre eles...). (...). Ando meio perturbada, um pouco pela saudade de minha irma, um pouco porque o trabalho ta voltando a ficar num ritmo maluco (e eu nao quero mais esse ritmo), um pouco porque parece que eu estou vivendo um pesadelo com as noticias que ando lendo. Estou chocada, horrorizada, pasmada! A tragedia da escola de Realengo e tao inverossimel, que a simples busca de um motivo se torna uma maratona cheia de obstaculos, com mil opinioes, conclusoes, sugestoes e analises, tudo na tentativa de tentar entender o que e o porque, talvez ate pra descobrir se erramos em algo que talvez tivesse evitado o desastre. Mas isso nao e tudo. Alem dessa aberracao, outras aberracoes surgem aos borbotoes dos noticiarios, trazendo fatos que me envergonham de ser brasileira, de ser humana. Acompanhei estarrecida os desdobramentos das falacias do sr. deputado capitao Jair Bolsonaro, e a medievalidade de uma das sentencas do sr. dr. juiz de direito Rumbelsberger Rodrigues! PELAMORDEDEUS!!! Eu consigo perdoar e ate entender um psicotico esquizo como o imbecil de Realengo, que vive uma realidade paralela, enxerga e ouve o que nao existe e imagina-se perseguido, mas um cara formada, ilustrado e investido num cargo e numa funcao publica??!!!!!! De novo: PELAMORDEDEUS!!!!! Locura, locura, locura! Pra quem nao leu ou nao soube, o ilustrissimo Bolsonaro, em resumo, declarou, em alto e bom som, pra quem quisesse ouvir, que ele sera a maior pedra no sapato de quem tentar regular, pelos tramites do legislativo, os direitos dos homossexuais, e que vai fazer de tudo pra "enterrar" (isso mesmo, ele usou esse termo mesmo, certamente com segundas intencoes, e deve estar fazendo chacota disso, em seu gabinete, com seus assessores, sobre o que e onde "enterrar", como bom macho adulto branco dominante que e) as iniciativas neste sentido. E o ilustrissimo Rodrigues (que eu nao consigo repetir o outro nome), em uma sentenca sua, chamou a lei Maria da Penha de "conjunto de regras diabolicas", que "se vingar colocara a familia em perigo", pois a "desgraca humana comecou no paraiso, por causa da mulher", e que "as armadilhas desssa lei absurda tornam o homem tolo, mole", e que "o mundo e masculino e assim deve permanecer", e que no caso de um impasse entre o casal, "a posicao do homem deve prevalecer ate a decisao da Justica, ja que o inverso nao sera do agrado da esposa". Certamente, nao sera do agrado da esposa dele. Ou de algum muculmano fanatico do taleban. Meu, to desacreditando, vei!!! Nunca, jamais, eu vi algo tao imbecil, machista, nojento, sexista, preconceituoso e macabro do que estas duas declaracoes! Eu to morrendo de medo disso, e serio! Ja imaginou se isso vira moda? A Ku Klux Klan e o apedrejamento de supostas adulteras vao virar lei! Caraca! To inconformada, chega a me dar um embrulho no estomago. Eu sempre fui contra os poiticamente chatos corretos, os ecochatos, os chatos protetores
das minorias e dos animais. Veja bem, dos chatos. E sabe porque? Porque o chato e sempre um chato, e acaba esvaziando a discussao do que realmente interessa. E que nem reuniao de condominio, onde um cara reclama que o outro construiu um armario no vao da parede da vaga de garagem demarcada dele, e que nao pode, nao pode, nao pode! Nao pode porque? Por que ta usando um espaco que nao esta combinado? Ora, mede quantos metros quadrados tem, e cobra condominio e IPTU dele, uai? Qual e o problema do armarinho, se o probema real e que nao tem vaga na garagem pra todo mundo, percebe? Entao, vamos discutir a gaiola do animal de laboratorio, que solto na natureza vai morrer, porque nao e selvagem, ou vamos discutir os motivos do uso de animais em laboratorios? Vamos discutir se o percentual de cotas de afrodescendentes e esse ou aquele, ou vamos discutir se o melhor nao seria pegar os melhores alunos de toda uma vida para dar a eles a vaga na facul publica? Vamos dar bolas pro presidiario costurar, enquanto cumpre pena numa instituicao que deveria servir so pra ele aguardar julgamento, ou vamos resolver o fato de que ele deveria estar numa instituicao adequada, ou talvez ate solto? Percebe? Entende onde esta o buraco? Nao gosto de jeitinhos, gosto de solucoes. Por isso, os chatos me irritam. Mas isso nao quer dizer que nao me preocupo, nao me incomodo e nao milito pelos direitos iguais. Ora, ora, militei oficialment pelos direitos humanos por dezessete anos (isso mesmo), e continuo fazendo minha parte extra-oficialmente. E e por isso que estou chocada. Ha trinta anos atras, essas afirmacoes passariam despercebidas para a maioria, e ate nem incomodariam a quase totalidade das pessoas, pois eram posturas relativamente aceitas socialmente, num Brasil em que direito era coisa de militar e de ditadores, e deveres eram a nossa vida, de pobres cidadaos mortais. Mas agora?! Depois de todo esse avanco das relacoes sociais, do Judiciario brasileiro, com todos seus defeitos, estar conseguindo impor o Estado de Direito, do brasileiro estar reconhecendo que todos tem direito ao seu lugar ao sol, nao importa se alto, baixo, gordo ou magro, branco ou vermelho (vamos evitar problemas com os politicamente chatos), ouvindo samba ou ouvindo funk, comendo carne ou vivendo da luz, gostando de rosa ou gostando de azul! A verdade e que dentro de casa, conversando na mesa de refeicoes, essa postura e inaceitavel, mas investida de cargo publico ela e INADMISSIVEL, e deve ser punida, com os mesmo rigores de lei que exigimos aos assassinos. Sim, porque essa postura, vinda de uma "otoridade", cria isso mesmo: assassinos. Se nao assassinos dos corpos, assassinos das almas. Quem e que disse a esses senhores que o mundo e pequeno demais para cabermos todos nele? Quem e que disse a esses senhores que uma pessoa tem direito sobre a vida e o corpo da outra? Quem e que disse a esses senhores que alguem pode mandar em outro alguem, determinando como ele deve viver e o
que fazer de si e de sua vida? Quem? Onde esta escrito que, fora os gays, os simpatizantes, as mulheres, as criancas, os campistas, os animais, a natureza, os turistas, os torcedores de futebol, os fas do funk da motinha, as apresentadoras de programa infantil e os comedores de siri, so os outros e que sao filhos de Deus? Quem foi que disse que e pecado amar alguem e construir familia com esse alguem, sendo ele vermelho (!!!) ou branco, alto ou baixo, gordo ou magro, macumbeiro ou evangelico, corintiano pu palmeirense, do mesmo sexo ou nao? E de onde saiu, ou melhor, voltou, essa ideia maluca (deve ter sido do quinto dos infernos) de que e do agrado da mulher um homem agressivo, violento, autoritario, a quem ela deve alegremente se submeter? Certamente de pessoas que nao tem a capacidade amar e o que e pior, de respeitar. Uma vez, um amigo ingles me disse que a mudanca da vida dos gays ingleses, ao longo da historia, tinha sofrido mudancas drasticas. Na idade media, eles eram queimados em fogueira; depois, no comeco do seculo XX, passaram a ser presos em prisao perpetua; em meados do seculo XX, passaram a ser multados; hoje em dia, ser gay e regular e legal, mas meu amigo disse esperar honestamente que nao se torne obrigatorio.(...) Ok, Ok, parece uma piada homofobica, mas nao e. E a constatacao de que a orientacao sexual e um direito, como qualquer outro. E que, na contrapartida, pretender que todo mundo seja heterossexual e que e um absurdo, tal como pretender que todo mundo seja gay. E quanto as mulheres, num pais com uma presidenta da republica e com tantas mulheres presidentas de empresas, ministras de tribunal, senadoras e trabalhadoras sustentando suas casas sozinhas, a espelho dos grandes paises civilizados do norte da Europa, o que esse juiz acha, que elas chegam em casa e perguntam para os maridos se elas trabalharam direitinho naquele dia, pra que eles naos as deixem de castigo? Quem sabe (e eles devem ter medo disso), pelo arrojo de comportamento e sofisticacao de entendimento dessas mulheres, talvez elas dividam suas duvidas e pecam conselhos para suAs companheirAs. E definitvamente, amar, dividir e se aconselhar com seus parceiros (ou parceiras) parecem coisas que esses dois... como chama-los?...homens?... enfim, essas duas pessoas nao devem saber o que e, como nao sabem o que e democracia, onde a gente e obrigado a conviver com as baboseiras e as asneiras de gente como esses dois.Sobre Realengo e seu problema real, por tras do sensacionalismo, eu falo depois.Um arco-iris muito rosa de saudacoes academicas!
fixo.Palocci completou cinco dias de silencio: perdeu a voz no domingo,quando o pais soube do milagre da multiplicacao do patrimonio. Pelaterceira vez em oito anos, esta de volta ao noticiariopolitico-policial.Enquanto se recupera do trauma, a camareira foi confortada por umcomunicado da direcao do hotel: Estamos completamente satisfeitos comseu trabalho e seu comportamento, diz um trecho. Nesta sexta-feira,depois de cinco noites num catre, Strauss pagou a fianca de 1 milhaode dolares para responder ao processo em prisao domiciliar. Ate ojulgamento, tera de usar uma tornozeleira eletronica.Livre de complicacoes judiciais, Palocci elegeu-se deputado, caiu nasgracas de Dilma Rousseff e ha quatro meses, na chefia da Casa Civil,faz e desfaz como primeiro-ministro. Atropelado pela descoberta de queandou ganhando pilhas de dinheiro como traficante de influencia, tentamanter o emprego. Talvez consiga: desde 2003, nao existe pecado dolado de baixo do equador. O Brasil dos delinquentes cinco estrelas eum convite a reincidencia.Enlacado pelo braco da Justica, Strauss renunciou a direcao do FMI,sepultou o projeto presidencial e e forte candidato a uma longatemporada na gaiola. Descobriu tardiamente que, nos Estados Unidos,todos sao iguais perante a lei. Nao ha diferencas entre o hospede doapartamento de 3 mil dolares por dia e a imigrante africana incumbidade arruma-lo.Altos Companheiros do PT, esse viveiro de gigolos da miseria, recitamde meia em meia hora que o Grande Sata ianque e o retrato do triunfodos poderosos sobre os oprimidos. Lugar de pobre que sonha com oparaiso e o Brasil que Lula inventou. Colocados lado a lado, o caseirodo Piaui e a camareira da Guine gritam o contrario.Se tentasse fazer la o que faz aqui, Palocci teria estacionado noprimeiro item do prontuario. Se escolhesse o Pais do Carnaval parafazer o que fez nos Estados Unidos, Strauss so se arriscaria a serconvidado para comandar o Banco Central. O azar de Francenildo foi naoter tentado a vida em Nova York. A sorte de Nassifatou foi terescapado de um Brasil que absolve o criminoso reincidente e castigaquem comete o pecado da honestidade.
Nao sei se e dele mesmo ou nao, mas e otimo! E se nao for veridico, nao esta muito longe de ser... Saudacoes academicas!O BRASIL EXPLICADO EM GALINHAS Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e o levaram para a delegacia. D - Delegado L LadraoD - Que vida mansa, heim, vagabundo? Roubando galinha para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai para a cadeia! L - Nao era para mim nao. Era para vender. D - Pior, venda de artigo roubado... Concorrencia desleal com o comercio estabelecido. Sem-vergonha! L - Mas eu vendia mais caro. D - Mais caro? L - Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas galinhas nao. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons. D - Mas eram as mesmas galinhas, safado. L - Os ovos das minhas eu pintava. D - Que grande pilantra... (mas ja havia um certo respeito no tom do delegado..... ) D - Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega... L - Ja me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a nao espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os precos dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiros a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopolio.. Ou, no caso, um ovigopolio.. D - E o que voce faz com o lucro do seu negocio? L - Especulo com dolar. Invisto alguma coisa no trafico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou tres ministros. Consegui exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para programas de alimentacao do governo e superfaturo os precos. O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortavel, se ele nao queria uma almofada. Depois perguntou: D - Doutor, nao me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor nao esta milionario? L - Trilionario. Sem contar o que eu sonego de Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior... D - E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas? L - As vezes. Sabe como e. D - Nao sei nao, excelencia. Me explique. L - E que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. O risco, entende? Daquela sensacao de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminencia do castigo. So roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrao, e isso e excitante. Como agora fui preso, finalmente vou para a cadeia. E uma experiencia nova. D - O que e isso, excelencia? O senhor nao vai ser preso nao. L - Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro! D - Sim. Mas primario, e com esses antecedentes. .. Luis Fernando Verissimo. Eu estou tao mal.. briguei com uma amiga por causa do namorado dela, sei que eu provoquei mas sei la ela nao deveria ter sido tao grossa comigo !!Tudo comecou assim:Eu conheci o namorado da minha amiga, mais ele fica
me olhando tipo gente que e doente mental sabe ?Si nao gosto dele, do jeito dele sei la algo nele nao me agrada mais como nao sou que to namorando com ele neh ?So que eu comecei a encher o saco dele.. sabe esse negocio de chamar de chato e tals ?Entao, ela pegou mal por que ele foi passar um mes na Inglaterra e ela tava se roendo ja nos primeiros dias ai eu falei que um mes passa rapido e de brincadeira falei que era muito pouco que ele devia ficar la por tres anos para me dar paz ! Mas ela nao levou na brincadeira e nos brigamos !!Depois eu vi que nao devia ter escrito aquilo ai eu fui pedir pra uns amigos que nos temos em comum .. ele soltaram para ela e ela brigou de novo comigo hoje de manha !!Amanha e o niver dela e nos estamos brigadas !!Nao sei o que fazer ..Espero que essa nossa amizade que nao e de ontem e sim de quatro anos nao acabe so por causa de um menino ... ate agora nao encontro as palavras para me desculpar, mais nem da mais tempo .. ela e mais uma que perdi :(Eu preciso dela, eu amo ela ela e minha amiga mais nao sei se tem volta acho que dessa vez pisei feio na bola !! By: Taina
Ele disse que nao me ama !! Mais disse que esta disposto a esquecer a outra comigo ..Me pediu em namoro!! Quer falar ate com os meu pais !Mais ele so demonstra seu carinho pelo msn,pessoalmente ate foge de mim ! Hoje ele pediu pra ser meu padrinho na minha formatura.Eu aceitei meio com medo das consequencias ..Ja se passou uma semana e nao via ele, com medo dele nao querer mais nada liguei para ele..Para minha alegria o seu irmao atende e grita que era eu, a namorada dele no telefone !!Faltei chorar de emocao.Faltava somente um dia para a formatura e ele me liga, para minha infelicidade ele conta que torceu o pe e que talvez nao va a minha formatura !!Desesperada chorei a noite inteira.No outro dia para o meu alivio, ele liga avisando que vai sim.Chegando a festa ele fica perto de mim, mais do nada comeca a me dar patadas !!Minhas amigas para quebrarem o gelo, nos chama para ir dancar ..mais ele gruda em uma das minhas amigas..eu comeco a ficar seria, paro de dancar mais ninguem se toca.Do nada ele some, mais quando olho para o canto acho a sua face e para minha tristeza total ele esta ficando com outra menina !Eu aguentei firme e continuei ali dancando com minhas amigas como se nao tivesse visto nada !Mais eu nao aguentava mais,todos me avisaram que ele nao prestava,mais eu estava apaixonada,nao tinha controle, nao acreditava mais depois do que vi aquela noite eu acreditei em tudo o que me falavam !Ainda nao falei nada para ele, alias nem vi ele depois da festa ! Fui embora mais sedo pois meus pais estavam cansados.Eu nao sei o que fazer.. ele nao sai da minha cabeca, mais eu sinto odio e sinto sede de vinganca.. mais o meu amor por ele ainda esta vivo aqui dentro de meu coracao !Agora com o apoio de minhas amigas eu sigo a vida, com essa dor, com essas ferida e com esse trauma !! By: Taina Em um termino de um namoro,sofrimento e dor...conheci uma pessoa que posso confiar meu amigo Anderson(que nao considero mais assim) bom o tempo foi se passando e comecei a senti algo muito forte por ele algo que nao podia esconder,entao dei um tempo refleti...tentei esquece-lo pois era meu amigo mais nao deu e contei tudo que sentia sabendo que ele nao sentia o mesmo(Fato# estava certa) meio envergonhada me pus no meu lugar, e obvio nao sai de perto dele pra nao perder as esperancas. Bom eu estou a traz dele a um tempinho mesmo sendo idiota pois tentei namorar outros mais nao deu certo,entao estou me arriscando tentando mostrar pra ele oque eu sou realmente,amanha irei sair com ele, e sinto muita vergonha de chegar perto,minha mao treme muito nao consigo falar,minha mente bloqueia totalmente e so consigo olhar para quele rosto lindo e viajando nos momentos bons...ja fiz slide,escrevi varias coisas sobre oque sinto,as vezes parece que ele gosta de mim outras parece que so quer ser meu amigo ele me
trata super bem ficamos horas e horas no msn conversando sem parar, me sinto muito bem perto do meu amor,mais tenho muito medo de chegar nele e me decepcionar de novo,a mesma coisa com os namoros passados porque sofri muito por quem so queria brincar comigo e me usar como se eu nao tivesse sentimentos...e isto esta me cortando com esta indecisao de se dou uma chance ao meu coracao.By:Tayna