Ecos do mensalao22/12/2012 /ZHEcos do mensalao22/12/2012 /ZHAGORA QUE O STJ PREPARA-SE PRA BOTAR NA ''CADEIA'' A TURMA DO ''ZE CERRA'' E CIA LTDA, VEM A ZH DIZER QUE A TEORIA USADA PARA CONDENAR OS DO PARTIDO DO PT, NAO VALE???HIJOS DE LA MADRE!!!!!Especialistas ''questionam'' aplicacao de teoria alema no julgamento do mensalaoPara pesquisadores, Supremo abriu um "perigoso precedente"juliana.bublitz@zerohora.com.brNo meio juridico, o legado do julgamento do mensalao para o Direito brasileiro vem dividindo opinioes. Ao adotar a teoria do dominio do fato para embasar a condenacao de Jose Dirceu, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um precedente que, para muitos especialistas, pode ser perigoso. A interpretacao dada pelo STF a teoria foi no minimo '''curiosa''' e chamou a atencao de quem atua na area resume Juliano Zaiden Benvindo, professor de Direito Publico da Universidade de Brasilia (UnB).Para alguns advogados, a tese elaborada pelo jurista alemao Claus Roxin foi deturpada para mandar Dirceu para a prisao ''sem provas'' concretas. Para outros, foi aplicada de forma correta, embasada em um conjunto de evidencias e indicios que comprovam o envolvimento do reu e justificam a pena. ''Considerado'' o chefe do esquema de compra de votos parlamentares, Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisao pelos crimes de formacao de quadrilha e corrupcao ativa. Por ser a mais alta Corte brasileira, tudo o que o STF decide repercute nos tribunais inferiores, que acabam por utilizar suas decisoes como parametro. Com isso, surgem questionamentos sobre como o dominio do fato sera aplicado nas demais instancias. Minha duvida e se a magistratura esta preparada para entrar nisso sem cometer '''injusticas''' ou automatismos diz Roberto Romano, professor titular de Etica e Filosofia Politica na Unicamp.O coordenador do Departamento de Direito Penal da PUCRS, Alexandre Wunderlich, partilha da mesma preocupacao ''e teme possiveis excessos'': A teoria ja e usada e e o que ha de melhor. O problema e a interpretacao que os juizes farao dela '''a partir de agora'''. ''Ha um temor'' de que seja usada sem solidas premissas teoricas, e isso pode acarretar responsabilizacoes sem culpa.Entenda a tese- A teoria do dominio do fato ganhou projecao em 1963, com o trabalho do jurista alemao Claus Roxin, hoje com 81 anos.- Na epoca, Roxin estava insatisfeito com a jurisprudencia alema, que ate entao via como participe e nao como autor aquele que ocupava posicao de comando, planejava e dava ordens para a execucao de um crime.- A partir dai, passou a ser possivel condenar um governante ou lider de um grupo, mesmo que ele nao fosse o responsavel direto pelo delito.- Para isso, porem, Roxin destacou que nao bastavam indicios, ''eram necessarias provas''. Alvaro Velhaco Dias(PSDB) e velhaco de pensao alimenticia Filha condena Alvaro Dias em caso de R$ 16 milhoesPAIACOS!!!!!De um pai ''que se nega a pagar pensao'' para um filho nao precisa dizer mais nada.Esse cidadao ''nao tem moral'' para criticar quem quer que seja, e um escroque metido a honesto.E ainda tem o desplante de dizer que esta sendo chantageado.So falta botar a culpa em Lula.Vai pagar o que deve, ''vagabundo''! A proposito, como