TUESDAY, APRIL 10, 2012JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS escreveu nas varias sentencas do TRF 1a:1. A pratica milenar da Acupuntura pressupoe a realizacao de previo diagnostico e a insercao de agulhas em determinados pontos do corpo humano, a depender do mal diagnosticado no exame e a prescricao do tratamento.Consideracoes:O juiz considerou que o medico seria o unico profissional habilitado a realizar o diagnostico. Entretanto, a propria medicina ainda nao foi regulamentada, por isso esta em tramitacao pelo Congresso Nacional o PL 268/02 (do Ato Medico, tendo sido aprovado no Senado em 2006, e na Camara saiu o SCD 268/02, em 2009), assim, legalmente, o medico ainda nao tem a prerrogativa de ser o unico capacitado a realizar o diagnostico e o tratamento das doencas;Existem muitos diagnosticos. O medico necessita do diagnostico nosologico, fisioterapeuta realiza diagnostico funcional e cinesio-funcional, o psicologo faz diagnostico psicologico, o mecanico de automovel tambem recorre a diagnostico. E para uma boa Acupuntura, uma boa avaliacao funcional energetica (usando interrogatorio, inspecao e palpacao) e mais que suficiente. Os chineses vem fazendo isso ha 5 mil anos sem o diagnostico medico ocidental, que surgiu ha apenas 100 anos, com tanto sucesso que os medicos brasileiros reconheceram Acupuntura como especialidade medica e o mercado se tornou tao lucrativo que desejam monopolizar a tecnica.Os acupunturistas concordam plenamente que ao tratar doentes, e necessario haver diagnostico nosologico. Os profissionais de saude trabalham com os medicos nas equipes de assistencia medica terapeutica ha dezenas de anos. Mesmo na area de Acupuntura, continua existindo harmonia entre os profissionais de saude e os medicos, e por isso, nunca dispensaram diagnostico nosologico. No Brasil, as pessoas tem medo das agulhas. Todos os pacientes que procuram Acupuntura ja passaram por varios medicos e por outros tratamentos, chegam como varios diagnosticos medicos e pacotes de exames.Entretanto, uma vez existindo o diagnostico nosologico, cabe a eles realizar o diagnostico funcional, cinesio-funcional, psicologico e a avaliacao comportamental, ambiental e energetica, necessarias para conduzir os tratamentos, aplicados em pontos e meridianos, com instrumentos variados, invasivos e nao invasivos. Cada profissional esta competente para trabalhar dentro da sua area de habilitacao legal, usando os instrumentos necessarios para beneficar os pacientes. Acupuntura e apenas uma tecnica nova, popularizada a partir dos anos 80, por isso que nao esta incluida nas habilitacoes legais de nenhuma profissao no Brasil. Nos paises do Oriente, Acupuntura e utilizavel por qualquer profissional de saude.Grande parte dos 50 mil acupunturistas do pais sao profissionais de saude com formacao de nivel superior. Cada um utilizando a Acupuntura em suas areas de conhecimento dominante.Na fisioterapia, a utilizacao dos instrumentos nao inavsivos e das agulhas permite analgesia e diminui contraturas musculares, facilitando os exercicios do paciente. Caso a Acupuntura for de monopolio medico, o paciente teria que pagar dois profissionais para cada sessao de fisioterapia.Na fonoaudiologia, utilizando agulhas, cristais radionicos ou sementes em pontos estrategicos, os pacientes conseguem executar melhor os exercicios, prevenir problemas das vias aereas e recuperar mais rapido das sequelas neurologicas. Se for monopolio medico, seria o caso do paciente obrigado a pagar dois profissionais para a mesma sessao,