Por Lilian MatsuuraA ministra ElianaCalmon determinou o inicio das audiencias na acao penal proposta pelo juizfederal Ali Mazloum contra a procuradora federal Janice Ascari. Alem do juiz,serao ouvidas as testemunhas indicadas pela integrante do MPF: o deputadofederal Protogenes Queiroz (PCdoB-SP), o empresario Luis Roberto Demarco e ojornalista Luis Nassif.A Corte Especial doSuperior Tribunal de Justica recebeu a queixa-crime contra a procuradora emdezembro de 2010. Contra esta decisao, Janice pediu Habeas Corpus ao SupremoTribunal Federal, mas nao obteve sucesso, ao menos liminarmente. Ela e acusadade calunia, difamacao e injuria, por comentarios feitos no blog de Luis Nassif.O juiz Ali Mazloumpresidiu acao na qual e apurado vazamento de informacoes no processo queinvestiga se a famigerada operacao satiagraha, comandada pelo entao delegadoProtogenes contra o banqueiro Daniel Dantas, que teria sido arquitetada edirigida pela iniciativa privada. Depois que o juiz determinou a extracao decopia dos autos para instauracao de inquerito policial, Nassif publicou noticiaem seu site, intitulada "Satiagraha e a falsificacao dos fatos".Nassif escreveu: Ojuiz Ali Mazloum se pronuncia e suas supostas ligacoes telefonicas entre LuisRoberto Demarco e o delegado Protogenes para ordenar a abertura de maisinqueritos e para supostamente comprovar motivacoes comerciais na satiagraha.Aqui mesmo, uma entrevista com Demarco lancou duvidas sobre esse supostolevantamento de telefonemas. Ontem, foi enviado um comunicado a imprensamostrando que toda a argumentacao de Mazloum, para tentar comprometer aSatiagraha, se fundava em informacoes falsas. Ainda que acredite que Mazloum eum homem de bem que foi enrolado por dados falsos".Ele referia-se aolevantamento feito pela Policia Federal em que se apurou que, durante a fasesigilosa da satiagraha, Demarco e Protogenes teriam trocado mais de cemtelefonemas.Ao comentar anoticia, Janice escreveu que "o inquerito que resultou na denuncia contrao delegado Protogenes e outro policial foi instaurado para apurar o vazamentode informacoes da operacao satiagraha. Nesse inquerito, como prova dadesmoralizacao da Justica brasileira, houve o vazamento do vazamento.Em junho de 2011, a5a Turma do Superior Tribunal de Justica anulou a operacao da satiagraha daPolicia Federal, anulando, inclusive, a condenacao do banqueiro Daniel Dantaspor corrupcao ativa. Por tres votos a dois, o STJ considerou que a atuacao daAgencia Brasileira de Inteligencia (Abin) na operacao da PF violou osprincipios constitucionais da impessoalidade, da legalidade e do devidoprocesso legal. AcusacaoNa queixa-crime, AliMazloum afirma que a procuradora nao esclareceu em seu comentario quem teriapropiciado o vazamento de informacoes dando a entender, sibilinamente, queteria sido obra do magistrado.Para ele, houveofensa a sua dignidade de juiz e de sua honra de cidadao. O crime de caluniaestaria configurado quando Janice atribui a ele exorbitancia das suas funcoes,acusando o de abuso de poder e, ainda, do crime de prevaricacao, que emanou daafirmacao de que promovia linhas de investigacao "pro-Dantas" e, porfim, o crime de violacao de sigilo funcional.O crime dedifamacao, de acordo com o juiz, teria ocorrido quando a procuradora cogita aexistencia de um esquema para blindar e apartar os verdadeiros criminosos edenegrir a imagem dos investigadores, o que, segundo a acusacao, teria levadoos leitores do texto a concluir que o juiz faria parte de tal esquema.O crime de injuriadecorreria das mesmas afirmacoes, que seriam tambem injuriosas, ao atacar a suahonra subjetiva. Em caso