Jorge Luiz Souto MaiorA sociedade brasileira esta tendo a oportunidade de ver o que representa o processo de terceirizacao, sobretudo no setor publico, a partir da realidade vivenciada mais uma vez, infelizmente, na Universidade de Sao Paulo. Esta e uma situacao muito triste, mas, ao mesmo tempo, grandiosa, ao menos por quatro aspectos: primeiro, porque os trabalhadores tercerizados estao tendo visibilidade (logo eles que estao por ai nos ambientes de trabalho como seres invisiveis); segundo, porque eles proprios estao se reconhecendo como cidadaos e estao demonstrando possuir, ainda, capacidade de indignacao frente a injustica; terceiro, porque os demais trabalhadores e cidadaos estao tendo a chance de exercitar um sentimento essencial da condicao humana, a solidariedade; e, quarto, porque aos profissionais do direito esta sendo conferido o momento para questionar os aspectos juridicos que conduziram a presente situacao.O fato e que a terceirizacao e, antes de tudo, um fenomeno criado pelo direito, tendo, portanto, o direito toda a responsabilidade quanto as injusticas que tal fenomeno produz.A Universidade de Sao Paulo, como tantos outros entes publicos e privados, achou por bem contratar uma empresa para a realizacao dos servicos de limpeza no ambito de suas unidades de ensino. E se assim fez e porque considerou que o direito lhe permitia faze-lo. Tratando-se de um ente publico a contratacao se fez, por determinacao legal, por meio de licitacao.Ocorre que, respeitando-se a logica do procedimento em questao, quem sai vencedor da licitacao e a empresa que oferece o menor preco nao sendo muito diferente o que se passa no ambito das relacoes privadas.Pois bem, o que se extrai desse contexto e a consequente logica da precarizacao das garantias dos trabalhadores, pois ha a transferencia da responsabilidade de uma empresa economicamente solida ou de um ente publico para uma empresa que nao possui, necessariamente, nenhum lastro economico e cuja atividade nao vai alem de organizar a atividade de alguns trabalhadores e lhes repassar o valor que lhe seja pago pelo ente contratante dos servicos, o qual, ademais, nao faz mesmo questao de saber se o valor pago vai, ou nao, fragilizar o ganho dos trabalhadores, pois que vislumbra destes apenas o servico prestado, sendo certo que considera, por obvio, a utilidade de obter esse servico pelo menor preco possivel.Do ponto de vista dos trabalhadores terceirizados, as consequencias dessa situacao vao muito alem da mera precarizacao das garantias do trabalho, significando mesmo uma forma de precarizacao da sua propria condicao humana, vez que sao desalojados do contexto da unidade em que prestam servicos. Os terceirizados, assim, tornam-se em objetos de contratos e do ponto de vista da realidade, transformam-se em seres invisiveis. E isso nao e mera figura de retorica, pois a maior forma de alguem ver reduzida a sua condicao de cidadao e lhe retirar a possibilidade concreta de lutar pelo seu direito e e isso, exatamente, o que faz a terceirizacao.Vejamos esta afirmacao a partir do exemplo da USP. O ente publico contratou a empresa Uniao, para uma prestacao de servicos durante 05 (cinco) anos e o fez a partir do pressuposto do menor preco. Para