Na ultima sexta-feira (01/06), publiquei nesta coluna o artigo denominado Entre Cachoeiras e cascatas. Foi o artigo que mais gerou repercussao, desde que iniciei minhas publicacoes neste jornal. Esta repercussao sugere duas grandes questoes: primeiro a populacao esta cansada de ver politicos envolvidos em crimes e nao serem condenados; e, segundo, opinar sobre determinados assuntos envoltos em valores morais e eticos, sao, por si so, provocativos. Independente disso, a proposta desta coluna e pensar ou provocar reflexao, sobre qualquer assunto que mereca tal provocacao. Assim no artigo passado apontei para a raiz daquilo que acredito ser o problema da moralidade politica em nosso pais: a imunidade parlamentar. Recordando, a imunidade parlamentar e a prerrogativa que tem por objetivo proteger a atividade do parlamentar (Deputados, Senadores e tambem vereadores) no exercicio de suas funcoes. O grande problema e que esta prerrogativa vem sendo utilizada pelos parlamentares e como ela aparece, para nos cidadaos comuns: como uma blindagem juridica aos parlamentares, e por isso passa a representar invariavelmente impunidade. Esta situacao vem ser transformando imunidade e impunidade em palavras sinonimas o que nao e. Mas o pior nao e esta associacao entre estes dois termos, e sim, os resultados praticos desta situacao na vida politica, pois gera descredito com a atividade parlamentar e afasta o cidadao da participacao politica. Todos perdem com esta situacao, menos os politicos picaretas os bandidos engravatados que sao os unicos que sao beneficiados. O parlamento perde porque e desacreditado, o pais perde por que os recursos dos impostos sao gastos em investigacoes inuteis (CPIs e CPMIs, facil de ser observado), recursos que deveriam estar a servico de elaboracao de projetos que beneficie o pais e a populacao brasileira. Nao se trata apenas de acabar com a imunidade parlamentar, a questao e um pouco mais complexa. A Imunidade parlamentar e uma necessidade juridica para o exercicio parlamentar garantindo o equilibrio entre os poderes executivo e judiciario. O problema e como garantir o equilibrio juridico entre os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciario) sem permitir que parlamentares utilizem deste aparato juridico em beneficio proprio, acobertando acoes ilicitas e criminosas. Para isso e que e urgente uma reforma politica, definindo inclusive criterios na aplicabilidade da imunidade parlamentar, evitando a impunidade de parlamentares envolvidos em atos ilicitos. E como esta definido a imunidade parlamentar no caput do art. 53 da Constituicao, em que o parlamentar tem direito a esta prerrogativa desde o momento de sua diplomacao como parlamentar, sem fazer nenhuma ressalva para crimes praticados antes e durante sua vida pessoal, quando ele nao esta no exercicio parlamentar, torna-o excluido da acao da justica comum. Sendo assim e preciso uma mudanca radical, nao so dos artigo 53, da Constituicao, mas tambem de outros artigos, definindo claramente o que e atividade parlamentar e o que nao e atividade parlamentar. Nao ha duvidas que acoes de deputados fora do escopo definido pela Constituicao de atividade parlamentar, deveria gerar automaticamente um processo e uma investigacao pela justica comum, como todo o cidadao comum. A ausencia de uma definicao clara sobre o que e e o que nao