O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Menezes Direito decidiu pela manutencao da prisao preventiva de B.G.V, denunciado pela suposta participacao em chacina que resultou na morte de sua avo e duas tias, na Fazenda Monte Alto, municipio de Itambacuri/MG, em marco de 2006. O ministro indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 98231, considerando que, apesar de condicoes subjetivas favoraveis ao paciente (emprego fixo, bons antecedentes e primariedade), restaram elementos concretos a recomendar a manutencao da prisao preventiva.O habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado no STF, depois de negado pelo Superior Tribunal de Justica (STJ). Buscando a revogacao da prisao preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o reu primario, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral licita. Eles apontaram ainda a ministra relatora do HC, no STJ, por manter a ordem de prisao, sob o argumento de garantia da instrucao criminal por ameaca de testemunhas e vitima.De acordo com a decisao do STJ, deve ser mantida a decisao que determinou a prisao preventiva do paciente fundada em fatores concretos dando conta de que ele estaria, em conjunto com correu, pressionando testemunhas e vitimas, inclusive, ameacando-as de morte, resguardando-se, assim, a conveniencia da instrucao criminal. Ainda segundo a decisao, as supostas primariedade, bons antecedentes e ocupacao licita do agente nao sao aptas a garantir-lhe a revogacao da medida extrema.Para o ministro Menezes Direito, a necessidade da prisao cautelar ficou bem demonstrada na decisao do STJ. Alem do depoimento das testemunhas, ela citou a mudanca do local de julgamento como prova das ameacas. O proprio desaforamento foi justificado no fato de que a defesa teria exercido forte pressao nos jurados sorteados para o primeiro julgamento (nao-realizado), donde se infere que as ameacas retratadas na decisao combatida nao podem ser tidas como mera ilacao.Entenda o casoOs homicidios ocorreram na Fazenda Monte Alto, no Corrego Agua Preta, de propriedade do avo de B.G.V. A chacina foi praticada no dia 29 de marco de 2006 por duas pessoas encapuzadas, que renderam os empregados no curral da fazenda, amarrando-os, e descarregaram as armas de fogo contra todas as pessoas que se encontravam na sede, Adelina Santa Guedes, Maria Luzia Ramalho Guedes e Maria Joaquina Ramalho Guedes.Apos praticamente um ano de investigacoes, foram denunciados como supostos mandantes dos delitos B.G.V., sua mae V.L.R.G. e seu padrasto A.D.A, pela pratica de homicidio duplamente qualificado. A acao penal foi instaurada e, depois de audiencia de instrucao e julgamento, decretada prisao preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrucao criminal.O pedido de HC tera o merito analisado pela Primeira Turma do STF, apos as informacoes do Ministerio Publico Federal. O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus 98167, no qual os advogados de Antonio Cunha Pontes, condenado por trafico ilicito de drogas em Goiania (GO), tentam diminuir a pena de quatro anos e quatro meses de reclusao em regime fechado a que ele foi condenado.A defesa alega que Pontes tem familia, bons antecedentes e bom relacionamento com as pessoas e que, por isso, sua pena poderia