Sinonimopara Joao Pessoa:Loquacidadeou Loucacidade. Farolque avermelhaCidadeque para.Tancredo Fernandes Nao e de se estranhar que uma serie deavancos nas decisoes dos tribunais brasileiros possam ser postos abaixo peloconservadorismo que ainda impera sob as togas dos ministros. Quem nao se lembrado conceito de mulher honesta presente no Codigo Penal Brasileiro ate poucotempo? Antigamente, ou melhor, ha poucos anos, se uma mulher dedicasse sua vidaa prostituicao, ela nao era reconhecida pelo Estado como honesta, ou seja, naotinha nenhum principio, honra ou valor, desrespeitava os bons costumes, sendoesses aqueles provindos da sociedade machista e patriarcalista, por issopoderiam sofrer qualquer violencia sexual, pois prostitutas, assim desonestas,nao seriam protegidas pelo tipo penal denominado de estupro. Felizmente,mudancas foram feitas na legislacao, mas parece que nem todos os juizes andaramaos mesmos passos do ordenamento. A titulo de exemplo temos a decisao recentedo STJ que absolveu um homem acusado de estuprar tres meninas de 12 anos.Segundo o Codigo Penal, existe a presuncao de violencia no ato sexual, quando avitima for menor de 14 anos. A decisao do Superior Tribunal de Justica regrediuno tempo ao ressuscitar na sua jurisprudencia o conceito de mulher honesta,dado que absolvicao se baseou no fato que as meninas ja praticavam relacoessexuais. Absurdamente, o Tribunal de Justica de Sao Paulo, sobre o mesmo caso,afirmou que as vitimas por se prostituirem nao eram consideradas inocentes nemingenuas.Infelizmente, o buraco e bem maisembaixo. Nao so as decisoes dos grandes tribunais como tambem das varas ecomarcas do nosso pais ainda ecoam uma tradicao de exclusao aos direitos damulher. Postas historicamente abaixo dos homens, elas vivem dominadas seja pelopai, namorado, irmao ou avo. Uma sociedade machista nao permite oreconhecimento da mulher na sociedade. Nao permite que direitos seus possam sergarantidos, que elas possam ocupar cargos no mercado de trabalho e que tenhamliberdade para decidir sobre o seu corpo. O estupro se banaliza ao ponto damidia paraibana expo-lo em pleno almoco. Depois disso, jovens do municipio deQueimadas se sentem no direito de dispor do corpo de algumas mulheres, queviolentadas sexualmente ainda passam pelo constrangimento social enquantoderramam lagrimas pela morte de duas amigas tambem estupradas. Quais serao osproximos fatos? Esperamos nao esperar. Esperamos que nao venha uma Maria daPenha para dar um beliscao no Estado para que ele atente que a violenciadomestica e um atentado contra a dignidade da mulher. Esperamos que naoacontecam outros casos, mas pelo suporte dado as vitimas, pela quantidade deDelegacias da Mulher e abrigos, pelas campanhas de prevencao e conscientizacao,vamos ficar a ver navios que demoram seculos a passar.Os danos causados pelo judiciarioconservador, as marcas da violencia domestica, os efeitos do estupro sao maisque constrangimentos a mulher, sao penas que elas carregam pela vida. Somente aluta e a conscientizacao sao capazes de alterar a atual conjuntura de opressao.De nada adiantam as leis que ficam a empoeirar nos codigos e os discursosvazios de insercao da mulher no mercado de trabalho, se elas continuam sofrendoos mesmo dramas de seculos passados. As atuacoes nas cortes brasileiras queagasalham o abuso a mulher nao podem ser apagados com uma borracha. Nao hajustificacao para o injustificavel. Nao ha brechas para a injustica.Tancredo FernandesPublicado no Editorial do Jornal