CURSO DE INTRODUCAO AO DIREITO AMBIENTAL PUBLICO ALVO Profissionais com formacao superior em diferentes areas do conhecimento, que tenham interesse em conhecer o direito e a legislacao ambiental. Podem participar advogados, gestores ambientais, engenheiros, arquitetos, administradores, biologos, agronomos, geografos, geologos, entre muitos outros. OBJETIVOS DO CURSO Apresentar aos alunos uma visao introdutoria e geral do direito ambiental. Introduzir os principais conceitos, principios e instrumentos de aplicacao da legislacao ambiental. Demonstrar a operacionalizacao do direito ambiental brasileiro. Carga Horaria 36 horas Dias e horarios 26/07, 27/07, 02/08 e 03/08 - das 09h00 as 18h00 Local do Curso Florianopolis/ SC Facilitadores Veridiana Lima - Especialista em Direito Ambiental pela FMU, com enfase em Educacao Ambiental e Politicas Publicas. Especialista em Educacao Ambiental pelo SENAC/SP, Advogada. Socia do escritorio Lourenco Advogados Associados, onde coordena a area de Direito Ambiental e desenvolve trabalhos de consultoria juridica especializada em meio ambiente. Docente e conferencista em diversos cursos e workshops da area ambiental, em universidades como Mackenzie, Uni9, Faculdade de Direito de Sao Bernardo do Campo, entre outras. Docente do curso de MBA em Construcoes Sustentaveis do INBEC. Autora do artigo "Politica Nacional de Residuos Solidos: uma mudanca de paradigma" publicado na Revista Sintese de Direito Administrativo em 2010 e na Revista Sintese de Direito Ambiental em 2011. Membro da Comissao de Meio Ambiente da OAB/SP. Socia fundadora da empresa SOLO - Solucoes Ambientais.Ricardo Pinheiro Lima - Biologo formado pela Universidade de Sao Paulo - USP. Atua na area de conservacao e gestao ambiental ha 15 anos, inclusive como docente. Possui artigos publicados nas areas de ecologia e educacao, capitulos de livros, artigos de divulgacao na midia e material didatico e instrucional. Atualmente e analista ambiental da carreira de especialista em Meio Ambiente do IBAMA, exercendo a funcao de Autoridade Julgadora de 1a Instancia em SC. Foi coordenador de Recursos Pesqueiros do IBAMA em Santarem/PA, chefe da Unidade Avancada do IBAMA em Corumba/MS e Joinville/SC, e chefe da Divisao de Fiscalizacao do IBAMA/SC. Atua como instrutor dos cursos de fiscalizacao ambiental e de fiscalizacao de acesso ao patrimonio genetico do IBAMA. CONTEUDO PROGRAMATICO Fundamentos do Direito AmbientalHistorico da Regulamentacao Ambiental Conceitos e Principios de Direito AmbientalPolitica Nacional do Meio Ambiente: Objetivos e InstrumentosSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): Estrutura OrganizacionalO Meio Ambiente na Constituicao Federal de 88Competencia em Materia AmbientalProcedimentos Administrativos e Processos Judiciais AmbientaisResponsabilidade por Danos AmbientaisDireito Ambiental InternacionalTutela da Flora: Areas Protegidas pelo Codigo Florestal, Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, Compensacao Ambiental, Supressao de Vegetacao.Procedimentos de FiscalizacaoEstudo de Casos e Analise Jurisprudencial INFORMACOES E INSCRICOES Por email: treinamento@solo-solucoesambientais.comPor telefone: (48) 3238.6655 / 9683.7221 / 9611.7773OBS: As datas do curso poderao ser alteradas em funcao do fechamento das turmas. Os inscritos serao previamente informados. A SUSTENTABILIDADE COMO ESTRATEGIA DE NEGOCIOS PUBLICO ALVO Profissionais de quaisquer areas de formacao, que exercam ou pretendam exercer cargos de direcao e gestao, em empresas de segmentos diversos. OBJETIVOS DO CURSO Capacitar gestores para que possam compreender o que sao indicadores de sustentabilidade a partir de uma abordagem pratica sobre como sao desenvolvidos e aplicados nas empresas. Carga Horaria 20 horas