vulgo TORORO e ANTONIO JOSE PEREIRA GOMES, funcionario publico Municipal, vulgo ZE BICO, foram denunciados pelo Ministerio Publico Estadual acusados da pratica dos crimes de Lesao Corporal, Resistencia e Desacato, em concurso material, contra a vitima HERICKSON MONTEIRO ROBERTO, policial militar no exercicio de suas funcoes, fato ocorrido no dia 04 de Junho de 2009, no Centro de Manacapuru/AM.Denuncia apresentada as folhas (02/03).Laudo do Exame de Corpo de Delito, as folhas (24); apos a abertura da Audiencia no JECRIM/MPU, de acordo com o parecer ministerial, o juiz declinou da competencia do Juizado Especial para conhecimento e julgamento do processo, remetendo-o a justica comum, folhas (40).Resposta Escrita dos acusados JAZIEL NUNES DE ALENCAR, e ANTONIO JOSE PEREIRA GOMES, fls.(47/61), em sintese, negando a pratica dos delitos, e afirmando que a vitima e quem agrediu os autores, pedindo ao final o arquivamento dos presentes autos.Recebimento da Denuncia, fls.(69).Audiencia de Instrucao e Julgamento, onde foram ouvidos todos os envolvidos no fato, bem como as testemunhas arroladas, fls.(72/86).Em Memoriais de acusacao, fls.(91/92) o orgao ministerial afirma nao haver duvidas da pratica dos crimes descritos na peca acusatoria, corroborada pelas provas testemunhais e pelo Exame de Corpo de Delito realizado na vitima. Ao final pede a condenacao dos reus nas penas previstas para a especie diante das provas constantes dos autos e da comprovacao da materialidade e autoria.Em memoriais de defesa dos reus, foi adotada a tese de negativa de autoria, afirmando, em sintese, que os acusados e que foram vitimas por parte do Policial pelo crime de Abuso de Autoridade; ao final pedem a absolvicao dos mesmos, fls.(94/102).E o relatorio. Decido.Os reus JAZIEL NUNES DE ALENCAR, vulgo TORORO e ANTONIO JOSE PEREIRA GOMES, vulgo ZE BICO foram denunciados pela pratica dos crimes descritos as folhas (02/03). Fato ocorrido no dia 04 de Junho de 2009, na sede deste municipio.Contra os reus pesa a acusacao de terem lesionado, desacatado e resistido a ordem de prisao de um policial militar, ora vitima, durante uma discussao, quando da realizacao e uma blitz de transito em que este interceptou uma moto na qual a condutora trafegava sem o capacete. Ocorre que a tal condutora da motocicleta era a esposa do vereador JAZIEL, e nesta condicao, parou a moto no meio da rua e evadiu-se do local sob ameacas de chamar o seu esposo vereador para resolver o problema. E foi o que ela fez.Em seu depoimento, HERICKSON MONTEIRO ROBERTO, policial militar, disse que estava trabalhando na blitz realizada na avenida Ribeiro Junior esquina com a Rua Marcilio Dias, juntamente com varios policiais, e que a blitz visava coibir a conducao de motocicletas sem que os condutores estivessem utilizando capacetes; que por volta das 17:30horas vinha uma senhora pela Avenida Pedro Junior, no sentido bairro-centro,dando sinal para dobrar e desviar da blitz; que entao foi ate o encontro desta senhora e determinou que ela fosse ate o local da operacao para que fossem tomadas as providencias de praxe; a senhora se recusou a acompanha-lo dizendo que estava atrasada;que a referida senhora parou a moto no meio da rua e disse que