Um grupo tripartite formado por trabalhadores, empregadores e governo devera se reunir ainda este ano para a elaboracao da Norma Regulamentadora numero 36 (NR 36), que visa estabelecer requisitos minimos e medidas de protecao para o trabalho em altura, envolvendo planejamento, organizacao, execucao e definicao da responsabilidade para todos os setores.Cerca de 40% dos acidentes de trabalho sao causados por quedas, principalmente na construcao civil. Mas nao e so neste setor que os riscos existem. Por isso, a necessidade de se criar uma NR com orientacoes voltadas para todas as areas desde a instalacao de antenas de telefonia e TV a cabo ate pinturas em onibus.De acordo com a Federacao Nacional de Engenheiros (FNE), a previsao e que o texto seja publicado em abril deste ano para ficar disponivel por 90 dias. O processo deve ser finalizado em um ano.Mais detalhes na materia da FNE.03/02/2011Federacao Nacional dos Engenheiros (FNE)Comissao Tripartite inicia a construcao da NR 36Durante a 63a Reuniao Ordinaria da CTPP (Comissao Tripartite Paritaria Permanente) da SIT (Secretaria de Inspecao do Trabalho) do MTE (Ministerio do Trabalho e Emprego), realizada em novembro ultimo, em Salvador, foi aprovada a solicitacao da FNE referente a criacao de um grupo tripartite para elaboracao de uma norma regulamentadora para o trabalho em altura, hoje responsavel por aproximadamente 40% das 2,5 mil fatalidades que ocorrem em media todos os anos.A ideia surgiu apos a realizacao do "1o Forum Internacional de Trabalho em Altura", em setembro ultimo, em Sao Paulo, promovido pela propria federacao em parceria com o Seesp, Ideal Work, MTE e outros orgaos. O evento contou com a participacao de mais de 250 profissionais, na maior parte engenheiros, que constataram a urgencia de regulamentar esse tipo de atividade.Preocupada com o assunto, a entidade fez o alerta para a necessidade de adequacao da legislacao vigente, ja que essa trata apenas do assunto em normas especificas, como a NR 18 ou a futura NR 34, destinadas aos setores das industrias das construcoes civil e naval. A proposta da FNE objetiva que a nova norma seja aplicavel a todos os setores economicos.De acordo com Luiz Carlos Lumbreras Rocha, auditor fiscal do trabalho do MTE, a proxima etapa e a criacao de um grupo de estudos interno do Ministerio para elaboracao de um texto base. "Essa minuta sera submetida a consulta publica e so depois sera criado o grupo tripartite formado pelas bancadas dos trabalhadores, empregadores e governo, responsavel pela elaboracao final da proposta de norma", detalhou.Ainda segundo ele, a meta e publicar o texto em abril de 2011 e deixa-lo disponivel por 90 dias. A pretensao, disse, e concluir todo o processo em um ano.Representante da bancada dos empregadores na CTPP, Clovis Veloso de Queiroz Neto, coordenador de seguranca e saude no trabalho da CNI (Confederacao Nacional da Industria), informou que a medida teve o aval de todas as classes representadas na comissao e que o intuito agora e agilizar as discussoes. "Empresarios, governo e trabalhadores entenderam que essa e uma contribuicao importante a ser dada. Na visao dos empregadores em particular, a iniciativa e positiva porque acabara