restingas ocorrem mosaico, e encontra-se em praias, cordoes arenosos, dunas e depressoes, apresentando, de acordo com o estagio sucessional, estrato herbaceo, arbustivos e aboreo, este ultimo mais interiorizado;IX - manguezal: ecossistema litoraneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos a acao das mares, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, as quais se associa, predominantemente, a vegetacao natural conhecida como mangue, com influencia fluvio- marinha, tipica de solos limosos de regioes estuarinas e com dispersao descontinua ao longo da costa brasileira, entre os estados do Amapa e Santa Catarina;X - duna: unidade geomorfologica de constituicao predominante arenosa, com aparencia de comoro ou colina, produzida pela acao dos ventos, situada no litoral ou no interior do continente, podendo estar recoberta, ou nao, por vegetacao;XI - tabuleiro ou chapada: paisagem de topografia plana, com declividade media inferior a dez por cento, aproximadamente seis graus e superficie superior a dez hectares, terminada de forma abrupta em escarpa, caracterizando-se a chapada por grandes superficies a mais de seiscentos metros de altitude;XII - escarpa: rampa de terrenos com inclinacao igual ou superior a quarenta e cinco graus, que delimitam relevos de tabuleiros, chapadas e planalto, estando limitada no topo pela ruptura positiva de declividade (linha de escarpa) e no sope por ruptura negativa de declividade, englobando os depositos de coluvio que localizam-se proximo ao sope da escarpa;XIII - area urbana consolidada: aquela que atende aos seguintes criterios:a) definicao legal pelo poder publico;b) existencia de, no minimo, quatro dos seguintes equipamentos de infra-estrutura urbana:1. malha viaria com canalizacao de aguas pluviais,2. rede de abastecimento de agua;3. rede de esgoto;4. distribuicao de energia eletrica e iluminacao publica ;5. recolhimento de residuos solidos urbanos;6. tratamento de residuos solidos urbanos; ec) densidade demografica superior a cinco mil habitantes por km2.Art. 3o Constitui Area de Preservacao Permanente a area situada:I - em faixa marginal, medida a partir do nivel mais alto, em projecao horizontal, com largura minima, de:a) trinta metros, para o curso d`agua com menos de dez metros de largura;b) cinquenta metros, para o curso d`agua com dez a cinquenta metros de largura;c) cem metros, para o curso d`agua com cinquenta a duzentos metros de largura;d) duzentos metros, para o curso d`agua com duzentos a seiscentos metros de largura;e) quinhentos metros, para o curso d`agua com mais de seiscentos metros de largura;II - ao redor de nascente ou olho d`agua, ainda que intermitente, com raio minimo de cinquenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrografica contribuinte;III - ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem minima de:a) trinta metros, para os que estejam situados em areas urbanas consolidadas;b) cem metros, para as que estejam em areas rurais, exceto os corpos d`agua com ate vinte hectares de superficie, cuja faixa marginal sera de cinquenta metros;IV - em vereda e em faixa marginal, em projecao horizontal, com largura minima de cinquenta metros, a partir do limite do espaco brejoso e encharcado;V - no topo de morros e montanhas, em areas delimitadas a partir da curva de nivel correspondente a dois tercos da altura minima da elevacao