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A cautelar de arresto e medida que visa a apreensao de bens indeterminados de um devedor, com o objetivo de assegurar que este tera bens para satisfazer futura execucao;O Codigo de Processo Civil, em seu art. 813, cita: "O arresto tem lugar: I - quando o devedor sem domicilio certo intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigacao no prazo estipulado.Ab initio, convem conceituar a medida cautelar de arresto, prevista no art. 813 e seguintes do Codigo de Processo Civil, e, para tanto, extrai-se do entendimento doutrinario a respeito: [...] Na execucao por quantia certa, o pagamento e feito mediante expropriacao dos bens do devedor. Tem-se o inicio dos atos expropriatorios com a penhora, isto e, com a apreensao e deposito dos bens, para sobre eles correr a execucao. Havendo possibilidade de serem extraviados, dissipados ou destruidos os bens do devedor antes da penhora, possivel e que, cautelarmente, se facam apreensao e deposito de quantos deles bastem ao pagamento. E o que se chama de "arresto". O arresto nao se confunde com a penhora, pois, enquanto ela e ato de execucao, ele e puramente medida cautelar. [...] (SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de direito processual civil, volume 2: execucao e processo cautelar. 10. ed. rev e atual. Sao Paulo: Saraiva, 2006). Ainda: O arresto cautelar, previsto no Codigo de Processo Civil a partir do art. 813, nao pode ser confundido com o arresto executivo, previsto no art. 653. O primeiro e acao cautelar autonoma; o segundo mero incidente do processo de execucao, que cabe quando o executado nao e localizado, mas o oficial de justica encontra bens que garantam o debito. O arresto e a medida cautelar que em por fim apreender judicialmente bens indeterminados do devedor, como garantia de futura execucao por quantia certa. Sua finalidade e arredar o perigo de que o devedor dilapide seu patrimonio, antes que o credor possa penhorar bens suficientes para garantia da divida. Para tanto, sao apreendidos tantos bens do devedor quantos sejam necessarios para a futura satisfacao do credor. Os bens arrestados ficarao depositados, e, posteriormente, o arresto sera convertido em penhora. Ao contrario do que ocorre no sequestro, o credor nao tem por objetivo a protecao de um bem determinado, que esteja sob a disputa, mas o resguardo da futura execucao, afetando parte do patrimonio do devedor, que se vera privado da possibilidade de desfazer-se dos bens em detrimento do credor. O arresto pode ser preparatorio ou incidente a uma acao principal de conhecimento, de natureza condenatoria, ou de execucao por quantia certa. A protecao que se busca com o arresto e de futura execucao por quanitia, pois outras formas de execucao exigirao formas diversas de resguardo (p. ex., o sequestro ou busca e apreensao, nas execucoes para entrega de coisa certa). O arresto nao constitui antecipacao de penhora ou da futura execucao, mas medida protetiva de resguardo de bens suficientes para a garantia da futura execucao por meio da penhora. Para que se postule o arresto e necessario que a divida ja exista, embora nao seja
necessario que ela esteja vencida. [...] (GONCALVES, Marcus Vinicius Rios. Processo de execucao e cautelar (colecao sinopses juridicas; v. 12). 12. Ed. Sao Paulo: Saraiva, 2009).Com o objetivo de resguardar os seus interesses, uma vez que demonstrado que o requerido pode frustrar a futura execucao, principalmente ante sua situacao de insolvencia, o credor pode requerer o arresto dos bens deste, nos termos do art. 813, I, do Codigo de Processo Civil. Pode pedi-lo em carater preparatorio de futura acao de execucao ou de modo incidental no bojo desta (ou ate mesmo em acao de cognicao).Demonstrada a presenca do fumus boni juris, um dos requisitos essenciais para a propositura da presente acao e o periculum in mora, eis que cabivel o deferimento do arresto.Neste sentido dispoe o art. 814 do CPC:Para a concessao do arresto e essencial: I - prova literal da divida liquida e certa; II - prova documental ou justificacao de algum dos casos mencionados no artigo antecedente.Os arts. 804 e 816 do CPC permitem ao juiz conceder medida liminar antes da citacao da parte adversa, podendo ser exigido caucao por parte do requerente, conforme se infere: E licito ao juiz conceder liminarmente ou apos justificacao previa a medida cautelar, sem ouvir o reu, quando verificar que este, sendo citado, podera torna-la ineficaz; caso em que podera determinar que o requerente preste caucao real ou fidejussoria de ressarcir os danos que o requerido possa vir a sofrer; e ainda 816. O juiz concedera o arresto independentemente de justificacao previa: II - se o credor prestar caucao (art. 804).Desta feita, em consonancia com a permissiva do art. 804 do Codigo de Processo Civil, pode ser deferido o arresto sem justificacao previa, dado a existencia do risco de que a requerida, uma vez citada, fruste a eficacia da tutela jurisdicional, unica forma capaz de garantir a solvencia do seu debito com a requerente. Ademais, sabe-se que "o arresto garante a execucao por quantia certa" e "(...) nao se preocupa com a especificidade do objeto. Seu escopo e preservar 'um valor patrimonial' necessario para o futuro resgate de uma divida de dinheiro. Qualquer bem patrimonial disponivel do devedor, portanto, pode prestar-se ao arresto" (Curso de Direito Processual Civil, Humberto Theodoro Junior, 23a ed., Forense, pag. 442).Em regra, visa garantir a execucao de uma divida (cf. Apelacao Civel no 97.015117-9). "O arresto e medida judicial de apreensao de bens do devedor, preparatoria da penhora, e que visa impedir que o executado, antes dela, se desfaca de seus bens" (Sergio Sahione Fadel. Codigo de Processo Civil Comentado. 4a ed. Saraiva, v. II. p. 674).Preve o artigo 804 do Codigo de Processo Civil:"Art. 804 - E licito ao juiz conceder liminarmente ou apos justificacao previa a medida cautelar, sem ouvir o reu, quando verificar que este, sendo citado, podera torna-la ineficaz; caso em que podera determinar que o requerente preste caucao real ou fidejussoria de ressarcir os danos que o requerido possa vir a sofrer".O artigo 813 do mesmo Estatuto preve as hipoteses para concessao do arresto:"Art. 813 - O arresto tem lugar:I - quando o devedor
ao fato, deva o indiciado ou acusadopermanecer distante desses locais para evitar o risco de novasinfracoes;III - proibicao demanter contato com pessoa determinada quando, por circunstanciasrelacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecerdistante;IV - proibicao deausentar-se da Comarca quando a permanencia seja conveniente ounecessaria para a investigacao ou instrucao;V - recolhimentodomiciliar no periodo noturno e nos dias de folga quando oinvestigado ou acusado tenha residencia e trabalho fixos;VI - suspensao doexercicio de funcao publica ou de atividade de natureza economicaou financeira quando houver justo receio de sua utilizacao para apratica de infracoes penais;VII internacaoprovisoria do acusado nas hipoteses de crimes praticados comviolencia ou grave ameaca, quando os peritos concluirem serinimputavel ou semi-imputavel (art. 26 do Codigo Penal) e houverrisco de reiteracao;VIII - fianca, nasinfracoes que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos doprocesso, evitar a obstrucao do seu andamento ou em caso deresistencia injustificada a ordem judicial;IX - monitoracaoeletronica" (grifou-se).Em analise aodispositivo acima citado, tem-se que a imposicao das medidascautelares dos incisos I, II e III poderao ser eficazes comopossibilidade de substituicao a prisao preventiva.A garantia da ordempublica, em breves palavras, estara configurada quando e se forpossivel concluir-se, diante dos elementos colacionados aos autos,tratar-se de individuo com inclinacao para praticas em seupassado e registradas em acoes penais ou investigacoes policiais,decorrente da particularidade da conduta quando da praticacriminosa, reveladora do carater perverso e de sua periculosidade,enfim, quando se puder observar e afirmar que a manutencao emliberdade colocara em risco a tranquilidade no meio social(MARTINS, Jorge Henrique Schaefer. Prisao provisoria: medida deexcecao no direito criminal brasileiro. Curitiba: Jurua, 2008, p.110). Demonstrado nos autos combase em fatos concretos que a prisao provisoria e necessaria paraa garantia da ordem publica, nao ha falar em substituicao pelasmedidas cautelares permitidas em razao da Nova Lei de Prisoes(12.403/2011) (Habeas Corpus n. 2011.074872-6, de Blumenau, desteRelator, j. 6-10-2011). Cabe destacar, ainda, quea prisao preventiva nao possui o cunho de antecipar os eventuaisefeitos condenatorios da sentenca, mas, sim, de afastar o agente doconvivio social, uma vez que presentes os requisitos do art. 312 doCodigo de Processo Penal. Alem disso, "oprincipio da presuncao de inocencia nao e obice aorecolhimento provisorio, eis que a propria Constituicao ocoonesta em seu art. 5o, LXI, ao permitir a possibilidade de prisaoem flagrante ou por ordem fundamentada e escrita da autoridadecompetente" (RT 701/316).
prerrogativa fundamental, uminteresse financeiro e secundario do Estado, entendo - uma vezconfigurado esse dilema, que razoes de ordem etico-juridica impoemao julgador uma so e possivel opcao: o respeito indeclinavel avida. (PETMC n. 1.246/SC, rel. Min. Celso de Mello, j. em31.1.1997).Com efeito, do rol dos bens juridicostutelados pela Constituicao Federal, ha de ter preeminencia,indiscutivelmente, o direito a vida, que deve sobrepor-se a qualqueroutro.Destarte, nao ha falar em violacaoao principio da legalidade (art. 37, caput, da CF), bem como aoprimado da separacao dos poderes (art. 2o da CF), pois oJudiciario, ao reconhecer o direito pleiteado, "nada mais estafazendo do que exercer o poder jurisdicional que lhe e cometido pelapropria Carta Magna" (TJSC - AC n. 2009.051407-0, rel. Des.Jaime Ramos).Sendo, pois, o direito a vida umdireito subjetivo inalienavel, assegurado pela Constituicao Brasileira e sendo o direito a saude um desdobramento natural dodireito a vida, eis que o direito de receber medicamento do Estadotorna-se, assim, um direito fundamental.
se cabivel.Aimposicao intencional de estresse psicologico tem por objetivobaixar a autoestima da pessoa contra a qual tal imposicao edirigida, de modo, a mante-la subjugada. E o meio pelo qual oagressor procura reduzir a vitima a um estado mental que nao lhecause nenhum incomodo.Dizeresdo tipo voce e pobre, voce e feia, quem vai tequerer?, eu posso, eu sou rico, voce nao enada, eu mantenho toda essa casa e sua vida boa, esqueceque voce era uma prostituta?, podem gerar tamanho estresse navitima que os resultados se tornam imprevisiveis.E,assim, ao impor de modo intencional um estresse psicologico aooutro, a vitima pode sim estar a agir de modo a contribuir comdesfechos fatais, inclusive, contra si mesmo.Meparece assim o caso Yoki.
Um exercicio de observacao(a loira narcisista, a morena com pinta de modelo e a adolescente gordinha) Nunca fui um bom observador. Demoro para captar as coisas que estao acontecendo ao meu redor. Porem, de uns tempos para ca, tenho tentado ser menos desligado, ate porque, um cronista que se preze e que gosta de escrever sobre o ser humano e suas atitudes, tem que estar atento aos detalhes do cotidiano.Entao, ontem (domingo, 12/10), tratei de realizar um exercicio de observacao. O lugar escolhido nao poderia ser melhor: uma loja de calcados femininos. Entrei no recinto acompanhando minha esposa, Laura, e fui logo de me sentando num dos bancos do lugar. Escolhi um bem no cantinho, onde eu pudesse ter uma visao privilegiada de todos (ou todas) que ali se encontravam. Pronto, o local perfeito para ficar de olho nas mulheres alheiasDuas situacoes logo me chamaram a atencao. Vamos a elas:Situacao no 1 - Uma loira, com seus vinte e poucos anos, bonita, gravida de cinco ou seis meses, trajando um vestido de estampas floridas, bolsa grande a tiracolo e uma sandalia rasteira, entra na loja, examina com cuidado os modelos que se encontram nas prateleiras e pede a vendedora que lhe traga alguns deles, para que ela possa experimenta-los. A prestativa atendente se abaixa e calca os pes da moca com cuidados e carinhos tipicos das atenciosas e dedicadas funcionarias desse ramo comercial. A loira segue para frente do enorme espelho. Mas para meu espanto (talvez so meu mesmo, pois acho que ninguem mais estava prestando atencao na moca), em vez de fixar seus olhos em direcao aos pes, ela comeca a ajeitar os longos cabelos, coloridos artificialmente diga-se de passagem. Mexe daqui, mexe dali, joga-os para a direita e depois para a esquerda, sucessivas vezes. Repete a mesma atitude com os outros pares que experimenta. Por fim, vai embora, sem comprar absolutamente nada, porem extasiada por satisfazer seu espirito narcisista. Situacao no 2 - Uma esguia moca, com pinta de modelo, que flutua com seu corpo de mais de um metro e oitenta sobre um salto finissimo, adentra o recinto. Parece nao ter mais de vinte e um anos. Vem acompanhada de uma outra moca um pouco mais velha, um pouco mais baixa, um pouco menos bonita. Veste um modelito prata. Uma peca unica, curtissima e nao muito larga, deixando boa parte de suas longas pernas a mostra e delineando bem os atributos de seus quadris e adjacencias. Logo atras dela vem uma outra jovem, provavelmente ainda adolescente. Essa e baixa, talvez tenha menos de um metro e sessenta e cinco, gorda, dona de salientes extremidades na altura do abdomen. Veste uma calca cinza, dessas que colam no corpo, uma blusa curta e um pouco folgada e botas de camurca com canos longos. Enquanto a moca com pinta de modelo experimenta varios modelos de sapatos e sandalias, a mesma e observada atentamente por mim e pela adolescente. Quando a primeira caminha em direcao ao caixa para efetuar o pagamento das compras realizadas, a segunda concentra de maneira ainda mais intensa o
seu olhar em direcao ao corpo perfeito da primeira. Fico me perguntando o que a segunda deve estar pensando: Olha que coisa horrivel, toda magra. Sou mais eu, ou Que inveja! Como eu queria ser igual a ela. Laura, depois de mais de meia hora, finalmente decide o que vai levar para casa. Saimos da loja. Minha esposa pensando se fez a escolha certa ao optar pela compra de uma sapatilha cor de areia, mas que ela me disse que as vezes parece cor-de-rosa. Eu, pensando nas tres personagens que acabara de observar, e suas respectivas situacoes. Desco e subo as escadas rolantes do shopping, feliz por ter realizado meu exercicio de maneira paciente e atenta e sabedor de que ja possuia material para escrever mais uma cronica do cotidiano.
Carbamazepina(por Elano Ribeiro. Texto publicado na revista Cronicas Cariocas)Ha mais ou menos nove anos, numa tarde de janeiro, senti uma forte pontada na cabeca, como se um objeto pontiagudo estivesse penetrando meu cranio. Fiquei tonto. Muito tonto. Conclui que alguma coisa nao estava normal dentro da minha cabeca ja nem um pouco normal e que, portanto, deveria procurar um medico imediatamente.E foi o que eu fiz, naquele mesmo dia. Potencializei meu pessimismo e procurei um neurologista, ja querendo perguntar a ele quanto tempo eu ainda tinha de vida. Serio, nao e exagero. Fui para o consultorio com a quase certeza de ter um tumor no cerebro. Felizmente, apos algumas perguntas e respostas, e posteriormente, um EEG sigla de Eletro Encefalograma Digital , ficou diagnosticado que eu tinha apenas uma Disritmia. Algo comum, bem corriqueiro, que quase todo mundo tem nos dias de hoje palavras do neurocirurgiao que me atendeu e que seria meu parceiro de consultas medicas bimestrais ao longo de muitos anos pela frente.Ele (o medico) era um sujeito bem mais alto do que eu, gordo, cabelos grisalhos estilo garotos de Liverpool, flamenguista que adorava falar do Vasco da Gama, dono de um curriculo invejavel, colecionador de carros modernos e velhos, e um grande bebedor de cerveja segundo ele mesmo me disse uma vez, durante uma de nossas conversas-consultas bimestrais.Ah, a cerveja! Como eu gostava de sentir o gosto dessa bebida maravilhosa. Quanto mais amarga, melhor! E logo no nosso primeiro encontro, o neurocirurgiao fa dos Beatles, foi logo me avisando que eu nao poderia mais tomar cafe, Coca-Cola e cerveja, enquanto estivesse fazendo uso dos medicamentos por ele prescritos. E como eu nunca fui de contrariar ordens medicas, segui a risca as recomendacoes do doutor Liverpool. Por quase nove anos, ingeri uma dose diaria de Carbamazepina era esse o nome do remedio que eu utilizava , feliz por nunca mais ter sentido aquela tal pontada na cabeca.O tempo foi passando e eu ia me sentindo cada vez melhor, mesmo ouvindo a sentenca medica de que eu ainda tinha um pontinho de disritmia. Entao, aos poucos, fui me achando no direito de voltar a consumir um pouco de cafeina, e num ato de rebeldia, nao demorou muito para que eu me rendesse aos prazeres do capitalismo engarrafado aqui se le Coca-Cola. Porem, eu nunca mais havia colocado uma gota de alcool na boca. Minhas estripulias-falso-etilicas eram regadas a cerveja sem alcool. Motivo de chacota entre os amigos apreciadores do gosto divino da cerveja. Ate que, semanas atras, resolvi por fim a minha abstinencia etilica. Tudo por conta de uma cerveja preta. Olhei para a prateleira do mercado e la estava ela, me observando, me conquistando com seu jeito envolvente e sensual, disfarcado nas suas formas arredondadas. Tenho certeza que meus olhos brilharam, e ela, falando bem baixinho, quase que sussurrando aos meus ouvidos, me disse coisas que eu nem pude acreditar. Enfim, fiquei com agua na boca, cheio de sede e vontade de sentir e sorver novamente o seu precioso liquido. Ela me fez perder a cabeca, e num ato condenado
por alguns, porem aplaudido de pe por muitos outros (quem serao os loucos da historia?), ao chegar em casa, tomei uma decisao: peguei todas as cartelas da minha ex- amiga Carbamazepina e guardei-as bem la no fundo da gaveta. Desde entao, nunca mais voltei a ve-las. E, se interessa a alguem, estou me sentindo muito bem. Quanto a minha conquistadora la das prateleiras do supermercado, a mesma que me devolveu ao mundo dos nem sempre sobrios, levei-a para casa, conversei com ela por uns dois dias, sempre que abria a porta da geladeira, e no fim de uma tarde quente de domingo, cheio de cuidados e carinhos, coloquei-a sobre a mesa, segurei seu corpo frio, rigido e molhado, tirei seu lacre, ouvi aquele delicioso barulhinho de prazer emanar de sua boca, observei extasiado seu liquido derramar para dentro do meu copo, e tomado por um prazer descomunal, provei do seu sabor em um so gole. Como dizem aqueles ilusionistas as suas plateias, sempre que vao fazer algum numero muito perigoso, eu tambem vos digo: nao facam como eu. Antes de deixar de tomar seus medicamentos, procure seu medico. Mas caso ele nao o libere, va a um mercado qualquer, olhe para a prateleira certa, deixe-se conquistar por uma nova (ou antiga) paixao e guarde sua cartela de remedios bem la no fundo da ultima gaveta do armario. As vezes, uma pequena dose de rebeldia desce bem.
Esse foi um grande ano(publicado na revista Cronicas Cariocas)No final do ano passado, meu amigo Luciano Fortunato me presenteou com o CD Vagabundo, uma parceria do Ney Matogrosso com Pedro Luiz e a Parede. Junto ao encarte do CD, tinha um bilhete escrito a mao por Luciano, que dizia, entre outras coisas, que 2007 tinha sido foda.Meu amigo poeta estava se referindo a diversos acontecimentos que nos cercaram naquele ano, como por exemplo, o nascimento do meu filho Joao Pedro e a publicacao constante de alguns dos nossos textos tanto na internet como tambem em meios mais tradicionais de leitura, ou seja, jornais e revistas impressas. Enfim, foram 365 dias bem interessantes.Mas ai, como nao poderia deixar de ser, 2007 se foi, deixando a expectativa de que 2008 poderia ser ainda melhor. E foi mesmo. Esse ano, que esta chegando ao fim, tambem foi foda. Ou punk ou chique ou simplesmente, um grande ano.Recebi varios presentes da vida em 2008, e em todos eles encontrei as mesmas (e ao mesmo tempo diferentes e infinitas) possibilidades, que iam se multiplicando e se encaixando, como num quebra cabecas de vidrais coloridos. Essas possibilidades chegaram todas em forma de pessoas, de novos amigos, que trouxeram consigo uma especie de energia pronta para ser espalhada e compartilhada.Amigos que a vida nos traz, que atravessam nossos caminhos, semeiam algo de bom, e nos afirmam atraves de atitudes que nossas possibilidades (sonhos) podem se tornar realizacoes. E, normalmente, a gente so vai compreender a importancia do encontro com essas pessoas quando comecarmos a colher os frutos, que sao resultados das sementes plantadas por elas, la atras. Amigos: uns vem e vao. Partem depois de deixar suas sementes devidamente plantadas. Partem, nao por que querem, mas sim por que precisam. E partindo, nos deixam uma sensacao de vazio. Cria-se um hiato habitado pela angustia da incerteza de um novo encontro. Mas navegar e preciso. E semear outros terrenos (vidas) com a semente das possibilidades, tambem.Enfim, esse ano de 2008, que esta prestes a acabar, foi e ainda esta sendo para mim um momento de ruptura, de mudancas e ate mesmo de renascimento. Tudo isso provocado pelas pessoas que, felizmente, eu encontrei no meu caminho.Feliz Natal e um ano de 2009 cheio de possibilidades e realizacoes. ECT(publicado tambem na revista Cronicas Cariocas) Chegou aos meus ouvidos, a noticia de que a agencia dos Correios da minha cidade, a unica que possuimos, ira fechar. Ja tem ate data marcada. Seus funcionarios, segundo dizem, irao ser todos transferidos para o municipio vizinho. Ainda nao sei ate que ponto essas informacoes sao veridicas. Mas, de qualquer maneira, toda essa historia e por enquanto boataria, me fez lembrar do filme Narradores de Jave, dirigido por Eliane Caffe.No filme, o personagem Antonio Bia e um ex-funcionario dos Correios, que foi expulso da cidade apos fazer futricas e caluniar moradores em cartas enviadas a conhecidos, para salvar seu emprego, uma vez que a agencia de Jave iria ser fechada por falta de movimento. A saida encontrada por Antonio Bia, certamente nao seria a melhor solucao para
impedir o fechamento da nossa agencia. Se bem que, vez ou outra, cartas maldosas e ofensivas, dirigindo-se a politicos da situacao e tambem da oposicao, circulam pelas ruas de Mendes. Estas porem, nao necessitam dos Correios, pois sao postas por baixo das portas do comercio local, na calada da madrugada, enquanto todos os cidadaos dormem o sono dos justos (!?). Tudo bem que estejamos em plena era digital, com quase todo mundo se comunicando pela internet, e que, por conta disso, a correspondencia tradicional tenha se tornado algo pouco utilizado. Mas privar os cidadaos do convivio quase que saudosista dos nossos bons e bravos carteiros, que por decadas embalaram os sonhos de homens e mulheres enamorados, que sentiam um verdadeiro frio na barriga ao avistar aqueles funcionarios do governo com suas bolsas a tiracolo, repletas de cartas apaixonadas, escritas em papel perfumado, ja e um pouco demais. Principalmente para as pessoas que ainda nao se acostumaram com toda a tecnologia e sua consequente falta de romantismo existente nos dias atuais. Terei eu de me preparar para responder com um no na garganta, provocado pelas lembrancas das epocas postais, quando meu filho, que so tem um ano e meio de vida, e talvez nao conheca pessoalmente a figura de um carteiro, me perguntar: Pai, o que foi que existiu naquele predio velho e abandonado? Saberei eu lhe dizer que em tempos nao tao distantes, era daquele lugar que partiam os nossos sonhos e realidades, alegrias e tristezas, esperancas e angustias, em forma de letras escritas em papel, escondidas dentro de um envelope carimbado e selado?