Quem e mais importante: oprefeito ou o vereador? Na visaogeral do povo, por uma questao sociocultural, valoriza-se mais a funcao doprefeito. Para a grande maioria, o prefeito e aquele que toma sozinho asdecisoes que nortearao o rumo de uma boa ou ma administracao, e os vereadoressao meros coadjuvantes. Mas sera que e isso mesmo? Para esclarecer melhor essaquestao, primeiramente e preciso definir qual e a funcao de cada um.Segundo Victor Nunes Leal, em seulivro Coronelismo, Enxada e Voto" o cargo de prefeito foi criadoem 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reacao aosamplos poderes conferidos pelo Codigo de Processo Criminal de 1832 as camarasmunicipais. Neste caso, o prefeito e o chefe do executivo municipal e deve governaro municipio de forma conjunta com os vereadores. E tambem o representante dopovo que busca a melhoria do municipio, oferecendo boa qualidade de vida aoshabitantes por meio de reivindicacoes de covenios junto aos governos federal eestadual. E aquele que apresenta projetos de Leis a Camara Municipal em buscade melhoria para toda a populacao nas areas de saude, educacao, transporte,lazer entre outras atividades relacionadas ao cargo, portanto nao governasozinho. Depende da aprovacao dos vereadores para gastar de forma correta cada centavopublico.Overeador, no Brasil, compoe um orgao legislativo da administracao municipal querepresenta os cidadaos residentes em um determinado municipio da federacao.Este, e eleito juntamente com o prefeito e tem a funcao de discutir as questoeslocais e fiscalizar o ato do executivo com relacao a administracao e aos gastosdo orcamento previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias. Ele deve trabalhar emfuncao da melhoria da qualidade de vida da populacao, elaborar Leis, receber opovo e atender suas reivindicacoes, e tambem desempenhar a funcao de mediadorentre os habitantes e o prefeito.Apartir da definicao de cada cargo, percebe-se que ambos tem a mesmaimportancia, porem um vereador nunca podera realizar uma obra, mas sim apenassolicita-la ao prefeito ou inclui-la no orcamento. Nunca podera dar emprego aalguem, pois nao compete a ele ser o patrao de um funcionario publico.Ja oprefeito, quando eleito, nao recebe um termo de posse do municipio para fazerdele o que bem quer, sem dar nenhuma satisfacao a ninguem. Pelo contrario, elesera responsabilizado por qualquer ato que contenha sua assinatura e caso naoesteja de acordo com a Lei, respondera por isso, podendo ser condenado porimprobidade administrativa. O mesmo podera ocorrer com o vereador por decoroparlamentar. E de acordo com a Lei da Ficha Limpa, devera ser banido parasempre do meio politico.Infelizmente,como a grande maioria dos vereadores da Camara Municipal local e conivente comos atos do prefeito e entre si proprio, nada disso acontece. O que se ve eapenas arquivamento de denucias, tanto contra o executivo como contra membrosdo proprio legislativo. Um protege o outro em troca de favores e da permanenciade todos no cargo. Prevalece a Lei do que e melhor para mim, e melhor paratodos, e o povo continua com a cara e o nariz de palhaco.Portanto,esta na hora de pessoas de bem, honestas e com passado limpo disputarem asproximas eleicoes municipais. Se isso nao acontecer, a situacao podera ficarpior nos proximos quatro anos.Prof. Joao Pereira Leite Base