Comissao Parlamentar de Inquerito aponta para serie de irregularidades na disparada da divida publica brasileira04/10/2010Luis Brasilinoda RedacaoCerca de 14,5 milhoes de analfabetos com idade superior a 10 anos. Mais da metade dos domicilios (34,6 milhoes) sem rede de esgoto. Muitos dos tracos de subdesenvolvimento da sociedade brasileira expostos nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (Pnad/2009) podem ser explicados pela forma como esta repartido o Orcamento Geral da Uniao. Ha uma grande desproporcao entre os recursos destinados a politicas sociais como educacao (2,88% dos gastos de 2009) e saneamento (0,08%) e aqueles utilizados para pagar juros e amortizacoes da divida publica (35,57%). Na Camara dos Deputados, uma Comissao Parlamentar de Inquerito (CPI), encerrada em junho, funcionou durante oito meses com o objetivo de investigar este que e o principal destino dos recursos do governo brasileiro.Ivan Valente, deputado federal (Psol-SP) e proponente da CPI da Divida Publica, conta que as informacoes levantadas revelam como a divida se tornou o no da politica economica brasileira. De 1995 a 2009, ela saltou de R$ 60 bilhoes para R$ 2 trilhoes, sendo que [nesse periodo] o pais pagou R$ 1 trilhao apenas em juros e amortizacoes, declara.De acordo com a economista Maria Lucia Fatorelli, coordenadora do Movimento pela Auditoria Cidada da Divida e que acompanhou a maior parte das sessoes da CPI, enquanto os detentores dos titulos publicos brasileiros recebem religiosamente tais recursos, questoes fundamentais do pais sao negligenciadas pela falta de verbas. Nunca teve dinheiro para fazer uma reforma agraria decente, nunca tem recurso para garantir a saude publica. As escolas remuneram professores com menos do que ganha uma empregada domestica. Isso e um absurdo. Que pais nos vamos construir com uma educacao de baixa qualidade?, questiona.Juros altosA conclusao central do relatorio final da comissao e que o maior responsavel pela escalada da divida sao os juros altos praticados pelo Banco Central. Na explicacao do relator da CPI, deputado federal Pedro Novaes (PMDB-MA), isso significa que o passivo contraido pelo Estado brasileiro cresce mais em funcao das taxas que incidem sobre os emprestimos ja feitos do que pela contratacao de novas dividas.Para Valente, a conclusao e positiva, na medida em que reconhece que o crescimento do passivo da Uniao, estados e municipios nao decorre de gastos com a Previdencia ou com o funcionalismo, como defende a grande imprensa e setores da area economica do governo e da oposicao.Fatorelli acredita que a conclusao do relator tambem e importante por mostrar que a funcao da formacao dos passivos pelo governo brasileiro esta distorcida. A divida publica pode ser um importante instrumento de financiamento do Estado. Se ele tem suas obrigacoes (garantir servicos publicos, seguranca para a populacao...) e nao consegue arrecadar recursos suficientes para cumprir com seu papel, e legitimo que tenha uma divida. Agora, quando observamos que a nossa divida e feita basicamente de juros sobre juros, isso caracteriza uma tremenda ilegitimidade e ate uma ilegalidade, explica, referindo-se a decisao do Supremo Tribunal Federal que considerou ilegal o anatocismo (pratica da cobranca de juros sobre juros).InflacaoSegundo os defensores da politica economica atual, alem de