ainda por vontade alheia, submetido a hierarquia e subordinacao, desenvolva atividades de natureza comerciais. Neste caso, a igreja ou congregacao, ao estender suas atividades, deixa de ser instrumento, passando a ser destinataria final e beneficiaria desta forca de trabalho.Nestes casos, a instituicao atua como tipica empresa, desenvolvendo uma atividade economica. O religioso deixa de ser eclesiastico, vinculando-se obrigatoriamente em razao da atividade prestada, o que ocorre, por exemplo, com pastores que lecionam em faculdades de teologia e estabelecimentos educacionais mantidos pela igreja; freiras que prestam servico de enfermeiras em hospitais mantidos por uma congregacao religiosa; etc.Para estes casos, nao e possivel admitir que estas atividades, mesmo que ligadas a ordens, confrarias e irmandades por votos religiosos, nao sejam reconhecidas como uma relacao de emprego.TRABALHO PASTORAL EM ENTIDADE HOSPITALAR - VINCULO DE EMPREGO - CONFIGURACAO. A unica e importante caracteristica distintiva entre um autonomo e um empregado encontra-se na avaliacao da existencia de liberdade na prestacao do trabalho. Em ambas as situacoes ha trabalho pessoal, continuado, mediante retribuicao e fiscalizado, em maior ou menor grau. De modo que a diferenciacao somente pode ser feita, sobremaneira, na amplitude de autonomia com que o trabalho e prestado. Nesta senda, como a irma diaconisa reclamante foi inserida numa estrutura empresarial para prestar trabalho, sendo este dirigido e controlado por um pastor com poderes delegados pela propria empresa. Identificam-se as circunstancias faticas delineadas pelos artigos 2o e 3o da CLT, de modo que a relacao encontrada deve ser definida como de emprego. Razoes que levam a manutencao do julgado. (TRT-4a Regiao RO 00718-2005-019-04-00-1 Rel. Juiz Marcelo Goncalves de Oliveira Publ. em 8-11-2007)PASTOR DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - PRESSUPOSTOS DA RELACAO DE EMPREGO. Contrato de trabalho e o acordo tacito ou expresso, revelador da relacao de emprego, que, por sua vez, se caracteriza pela presenca dos seguintes pressupostos: pessoa fisica, que, pessoalmente, presta servicos de natureza nao eventual, sob subordinacao e mediante salario. Nao deve haver nenhum preconceito em torno de qualquer tipo de servico, nem de quem dele se beneficia: pastor e/ou igreja. Desde que o trabalho nao seja ilicito ou imoral, esta ele apto a configuracao da relacao de emprego. O pastor de igreja evangelica, isto e, aquela pessoa fisica que trabalha pessoalmente, em atividade ligada a evangelizacao de fieis na comunidade religiosa, insere-se na estrutura organizacional da igreja, pelo que os seus servicos sao, a um so tempo, de indole nao eventual e subordinados. Por seu turno, a onerosidade, mesmo se nao estiver expressa em contraprestacao pecuniaria, ressume do proprio sistema capitalista, no qual o acesso aos bens e servicos oferecidos pelo mercado e obtido por intermedio do dinheiro. A sociedade moderna e pos-moderna e marcadamente de consumo e a Constituicao Federal preve que o trabalho humano constitui-se em importante forma de inclusao social. (TRT-3a Regiao RO 00390-2007-021-03-00-7 4a Turma Rel. Juiz Luiz Otavio Linhares Renault Publ. em 6-11-2007)PASTOR - CONTRATACAO TAMBEM COMO MUSICO - VINCULO DE EMPREGO - POSSIBILIDADE. A atividade de gravacao de CD s em estudio da igreja nao se insere no espectro das funcoes eclesiasticas, razao pela qual,