Sim, e um engodo. No Brasil, aConstituicao e o constitucionalismo sao engodos ideologicos. Suas teorias saomantras ritualisticos usados como discurso justificativo/legitimador doexercicio do poder, o qual, por sua vez, e exercido, aqui em terra brasilis, como sempre foi, desdeque Cabral desembarcou, ha meio seculo ou seja, de forma que costumamoschamar de coronelismo e patrimonialismo (palavras que dao vieses diversos parauma mesma ideia em essencia).Precisamos falar de Marx. Sim,Karl Marx. Esse teorico, por conta dos movimentos politico-economicos, e muitasvezes mal apreciado. Associa-se de imediato seu nome aos paises e partidoscomunistas, gerando um antagonismo nem sempre justificado por suas ideias propriamenteditas, mas por aquilo que a elas foi associado nos acontecimentos historicos(i.e., regimes ditatoriais que se valeram de Marx como propaganda). Por isso,sua obra e mal estudada, embora muito comentada quem se alinha com asditaduras comunistas, usa o materialismo historico como propaganda de suas volicoes;quem se opoe, ao rejeitar a ditadura, descarta todo o pacote completo dapropaganda ditatorial e despreza o que a teoria tem de correto.E o que Marx tem de correto?Mesmo sem ser especialista no assunto, me permito afirmar que a teoria domaterialismo historico, como ferramenta de compreensao/analise da sociedade, euma teoria, se nao correta, mas sem duvida de muita importancia. Ainda que sepossa critica-la e deixemos isso aos especialistas ela e dotada de grandeforca explicativa.Entao, qual a proposta domaterialismo historico? Essa teoria propoe que os elementos culturais de umasociedade estao determinados (sim, determinados!) pelo seu modo de producao.Marx usou a metafora da construcao civil e trabalhou com as ideias desuperestrutura (o que se ve, o que esta por cima, do lado de fora) einfraestrutura (o material subjacente que sustenta e condiciona o que esta porcima). A superestrutura pode, de modo simplificado, ser entendida como os fenomenosvisiveis de uma sociedade, desde o mais simples ate o mais complexo: osucesso de um determinado estilo musical, a vitoria de um determinado partidopolitico nas eleicoes, o sistema juridico (direito costumeiro ou positivado), apreferencia por dada religiao etc. A infraestrutura, por sua vez, sao osfatores materiais de producao economica: como se produz riqueza em dadasociedade.O enredo, aqui, e amplo e aconversa poderia ir longe, mas facamos um corte. O que precisamos retirar domaterialismo historico e que o Direito nao e aquele conjuntinho de artiguinhosque carregamos no vade mecum juridico.O Direito e, antes e mais, o conjunto de fatores que gera, cria, embasa aredacao desses tais artiguinhos. Em outras palavras, a verdadeira compreensaodo Direito demanda perceber e entender o conjunto de motivos profundos pelosquais se escreve um artigo de lei de um jeito, e nao de outro. Por quedeterminada conduta e proibida? (Porque esta na lei, diriam os novatos; ok, maspor que esta na lei e nao fora dela?) Por que a maioridade se da, atualmente, com18 anos? Por que nao aos 21, ou aos 16? Quando perguntamos por que a lei e deum jeito, nao de outro, nao encontramos respostas na propria lei, compreendem? Asrespostas a essas perguntas estao no modo de pensar o mundo da sociedade em queas regras se inserem. (Por isso se estuda, ainda que mal, filosofia, sociologiae economia na faculdade de direito.)