RESUMOEste seminario dedireito tributario foi apresentado em sala de aula no curso de doutorado emCiencias Juridicas e sociais da UMSA, na cidade de Buenos Ayres, Argentina, orientado pelo o Professor Doutor Valdevino da Silva, em topicos e foi apresentado por minha pessoa a alteracao do sujeito passivo daobrigacao tributaria (artigo 123 do Codigo Tributario Nacional), e emprestimocompulsorio. Tambem foi solicitado contrato compulsorio, mas no decorrer daapresentacao ficou como uma ideia , nao se encontrando os fundamentos paraapresentar neste trabalho.Sendo assim estetrabalho trata se de introducao ao direito tributario, a alteracao do sujeito passivo da obrigacaotributaria, uma abordagem do artigo 123 do Codigo Tributario Nacional eemprestimo compulsorio, e outros fundamentos para enriquecimento do conteudo,conforme o seminario apresentado em sala de aula.Palavras-chave: Tributo; fato gerador;imposto; sujeito passivo; emprestimo.ABSTRACTThis tax law seminar waspresented in class in graduate school in Social and Legal Sciences of the UMSAin the city of Buenos Ayres, Argentina, led by Professor Dr. Valdevino daSilva, on topics and was presented by myself to change the taxpayer's taxliability (article 123 of the National Tax Code), and the compulsory loan. It was also requested contract compulsory, but duringthe presentation was as an idea and are not the reasons for presenting this workSo, if this work is to introduce the tax, thechange in the taxpayer's tax liability, an approach of article 123 of the taxcode and compulsory loan, and other essentials to enrich content, as presentedin the seminar classroom .Keywords: Tribute; triggering event, tax,taxable; loan.RESUMEN Esteseminario de la legislacion fiscal se presento en la clase en la escuela deposgrado en Ciencias Sociales y Juridicas de la UMSA en la ciudad de BuenosAires, Argentina, dirigido por el profesor Dr. Valdevino da Silva, sobre temasy fue presentado por mi para cambiar del contribuyente la responsabilidadfiscal (articulo 123 del Codigo Fiscal de la Nacion), y el prestamoobligatorio. Tambien se solicito obligatoria delcontrato, pero durante la presentacion fue como una idea y no son las razonespara la presentacion de este trabajoAsi que si este trabajoes presentar el impuesto, el cambio en la cuota tributaria del contribuyente,un enfoque del articulo 123 del codigo de impuestos y prestamos obligatorios, yotros elementos esenciales para enriquecer el contenido, tal como se presentaen el aula seminario .Palabras clave: Homenaje,activacion de eventos, impuestos, pasivos; prestamo.SUMARIO LISTA DE SIGLAS...................................................................................................07INTRODUCAO..........................................................................................................08CAPITULO 1 DIREITO TRIBUTARIO...................................................................09CAPITULO 2 EMPRESTIMO COMPULSORIO....................................................12CAPITULO 3 CONTRIBUICOES SOCIAIS...........................................................14CAPITULO 4 OBRIGACAO TRIBUTARIA...........................................................15CAPITULO 5 ALTERACAO DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGACAO TRIBUTARIA........................................................................................................... 18CONCLUSAO...........................................................................................................23REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS........................................................................24 LISTA DE SIGLASCF -Constituicao FederalCTN -Codigo Tributario NacionalDF -Distrito FederalICMS -Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e ServicosIE -Importo de ExportacaoII -Imposto de ImportacaoIOF -Imposto sobre Operacoes FinanceirasIR -Imposto de RendaISS -Imposto sobre ServicosIPI -Imposto sobre Produtos IndustrializadosIPTU -Imposto Predial e Territorial UrbanoITBI -Imposto Transmissao de Bens Imoveis (Entre Vivos)ITR -Imposto Territorial RuralINTRODUCAONas relacoesde Direito Tributario, o Estado atua como sujeito passivo da relacao juridicaobrigacao tributaria, enquanto o particular fica submetido ao cumprimento deuma obrigacao tributaria por ele imposta como sujeito passivo.Conforme adefinicao a legal, o tributo e toda prestacao, objeto da obrigacao tributaria. E o ato de prestar,ou seja, realizar o pagamento, se decorrente de atividade licita ou ilicita. Noentanto, isso nao esta dito na