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processo de auto-compreensao de revolucionar mentalidades.O verbo revolucionar talvez lhe pareca um pouco forte. A geracao que ingressa nos cursos de Di-reito neste inicio de seculo foi educada para nao acreditar em mudancas radicais e fugir do idealismo. No entanto, em uma democracia ainda em fase de amadurecimento, em meio a distorcoes sociais e violencia generalizada, a revolucao nas mentalidades das pessoas e um processo de que depende o proprio equilibrio da sociedade. E mais uma vez volto a necessidade de autocompreensao. Essa revolucao passa um pouco pelo desligamento do proprio eu. Sera que voce consegue se colocar no lugar do outro? Sera que tem forcas para fugir, ainda que parcialmente, da sua propria perspectiva acerca das coisas? O profissional do Direito deve ser capaz de contrariar algumas das suas verdades pessoais, superar paixoes e preconceitos, entender o outro e encontrar o Direito aplicavel a cada caso. A visao do todo social e humano e o seu principal instrumento de acao. Apesar disso, alguns profissionais as vezes utilizam seus proprios valores na resolucao dos proble-mas juridicos, transformando o Direito em mero instrumento para a realizacao da sua vontade. Entao eu lhe pergunto: Voce gostaria de ser julgado segundo as conviccoes de alguem sobre o que e certo ou errado? Claro que nao. Apenas o Direito pode servir de baliza para a resolucao dos nossos problemas juridicos. E a multiplicidade de verdades que se esconde por tras do Direito que o converte no instrumento por excelencia para a resolucao dos conflitos que embaracam a vida das pessoas. De fato, e muito dificil fugir das paixoes e dos valores, pois isso implica fugir de si mesmo. Mas e preciso tentar. O profissional do Direito deve empenhar-se na aplicacao dos criterios juridicos adequados, e nao dos seus proprios, deve procurar o outro, com todas as suas idiossincrasias, ainda que isso seja um ideal, dificil de ser alcancado como todos os ideais. Voce tem uma dificil missao pela frente: realizar o Direito em um mundo global cheio de crises e instabilidades, epoca de protagonismo judicial e desgaste da lei, tempo de reconstrucao dos ideais democraticos, de aplicacao da Constituicao, de intolerancia e atrito entre os povos. Mas outras muitas geracoes antes de voce se depararam e superaram os desafios da sua epoca. Muitos homens e mulheres sangraram, dedicando suas vidas a algo maior do que eles mesmos para que voce pu-desse viver em um ambiente democratico e estar em uma Faculdade de Direito. Nao me refiro apenas aos tempos heroicos da fundacao da nacionalidade ou a resistencia aos regimes totalitarios; nao tenho em mente apenas os que tombaram ante a crueldade irracional das nossas ditaduras; nao pretendo me isolar em torno de herois, revolucionarios e devotados ao engrandecimento da nossa terra. O privilegio de estudar Direito e dedicar-se aos problemas da polis e algo que voce deve a todos os que lhe antecederam, aqueles que encontraram no Direito o papel que lhes cabia desempenhar na construcao de um convivio social mais harmonico. E qual a sua responsabilidade como profissional do Direito no Brasil de hoje? Essa
e uma resposta que deve ser construida a partir da experiencia humana, academica e juridica de cada um de nos.Agassiz Almeida FilhoAdvogado; professor titular de Direito Constitucional da UEPB; coordenador do programa de pos-graduacao em direitos fundamentais e democracia da UEPB; Diretor Adjunto do Centro de Humanidades da UEPB; mestre em Ciencias Juridico-Politicas pela Universidade de Coimbra; mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca; pesquisador junto a Universidade de Paris X Nanterre (2009-2010); colaborador permanente da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais; Primeiro Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Politicos CEBESP; coordenador do Centro de Referencia em Direitos Humanos do Agreste; autor de livros e artigos juridicos publicados no Brasil e no exterior.
um conjunto de praticas que visem simultaneamente ao bom desempenho economico do empreendimento, a melhoria da sociedade e a conservacao do equilibrio ambiental".E, a fim de cumprir a promessa do titulo, Cesa e Instituto Pro Bono, ao longo de 47 paginas, elencam oito pontos, assim distribuidos: Gestao para a Sustentabilidade, Governanca Organizacional, Direitos Humanos, Praticas de Trabalho, Meio Ambiente, Praticas Leais de Operacao, Questoes Relativas ao Consumidor e Envolvimento e Desenvolvimento da Sociedade.Ou seja, engana-se quem pensa que, no contexto, sustentabilidade se resuma ao ambiente natural. O conceito vai alem, abrangendo todo o ambiente do trabalho e ate as relacoes da banca com o exterior. "A sociedade de advogados sustentavel deve ser entendida como aquela que, em suas atividades cotidianas, incorpora valores e acoes que contribuem com a sustentabilidade, mesmo que haja um longo caminho a percorrer", esclarece o guia.Nesse sentido, o guia conta que "a atencao das Sociedades de Advogados que pretendem ser sustentaveis deve incluir tambem a relacao com fornecedores, parceiros, empresas, comunidade, meio ambiente, entre outros. Nao se trata apenas de adotar praticas sustentaveis, mas tambem de induzir sua adocao por toda sua esfera de influencia".Advocacia voluntariaElaborada por uma equipe de associados integrantes do Comite de Advocacia Comunitaria e Responsabilidade Social do Cesa e pelo Instituto Pro Bono, o material nao poderia deixar de tocar em um ponto: a advocacia pro bono. "Existe uma lacuna na qual se encontram aqueles que tem rendimento familiar mensal superior a tres salarios minimos e que nao tem direito de pleitear os beneficios da advocacia publica gratuita e ficam, portanto, desatendidos". Esse espaco pode ser preenchido pela atividade gratuita voluntaria.Para isso, o manual recomenda que as sociedades de advogados sustentaveis adotem a politica pro bono institucionalmente. "As horas pro bono devem ser computadas de forma identica as horas cobraveis e sejam consideradas no computo da meta e do bonus anual, a fim de estimular os advogados a trabalharem em causas pro bono na medida em que isso nao impactara na performance e no rendimento financeiro do profissional."Clique aqui para acessar o Guia da Advocacia Sustentavel.Marilia Scriboni e reporter da revista Consultor Juridico.Revista Consultor Juridico, 22 de janeiro de 2012
'Uma fraternidade que e muito mais do que uma solidariedade: ela e a chave do proximo milenio para a implementacao de uma verdadeira politica de civilizacao.'Francois L`Yvonnet Se nao quiser ir para a cadeia, o fotografo Mark Byron, de Ohio, tem de publicar em sua pagina no Facebook todos os dias, por um mes, um pedido de desculpas a sua futura ex-mulher (da qual esta se divorciando), por comentarios desairosos que fez sobre ela na rede social. Ele pode ser condenado a 60 dias de prisao, mais uma multa de US$ 500, se nao postar ate as 9h da manha, de cada dia, o pedido de desculpas redigido pelo proprio juiz de "Relacoes Domesticas" Paul Meyers, que o sentenciou. Para advogados e entidades de defesa dos direitos fundamentais, a decisao viola o principio constitucional da liberdade de expressao, dizem os jornais USA Today, Washington Post e outras publicacoes.O fotografo free-lancing do tabloide The Enquirer alega que so fez uma queixa aos amigos, como qualquer um faria em uma mesa de bar, sobre os problemas que enfrenta no processo de divorcio, especialmente sobre as dificuldades que tem para ver o filho. "Foi um comentario que sequer foi dirigido a ela", ele argumenta. O texto no Facebook que o levou ao tribunal foi: "Se voce e uma pessoa ma, uma mulher vingativa que quer arruinar a vida de seu marido e levar seu filho para o mais longe possivel dele, tudo o que voce tem de fazer e declarar que esta com medo do seu marido ou de seu parceiro e eles vao leva-lo para longe".De fato, a acusacao que a futura ex-mulher apresentou ao tribunal foi feita mais ou menos nesses termos. Ela declarou que Mark Byron cometeu abusos verbais contra ela, fez ameaca de espanca-las com os punhos e de "acabar" com a vida dela. O fotografo foi inocentado das acusacoes criminais contra ele, mas um tribunal civil emitiu uma ordem que o obriga a manter distancia dela. Ele disse aos jornais que o mesmo tribunal o impediu de ver seu filho, com um ano e cinco meses (embora o tribunal informe que ele foi autorizado a ver a crianca duas vezes por semana). E que sua queixa aos amigos no Facebook tinha a intencao de criticar a decisao judicial e o sistema judiciario do pais nao a ex-mulher.Elizabeth soube da postagem, apesar de Mark haver bloqueado o acesso dela a sua pagina no Facebook. E concluiu que o comentario violava uma ordem judicial com medidas protetivas, emitida anteriormente, que o proibia de fazer qualquer coisa que fizesse a mulher "sofrer abuso fisico e/ou mental, molestamento, aborrecimento ou dano fisico". O juiz determinou que os comentarios de Mark tiveram "o claro objetivo de ser mentalmente abusivos, molestar e aborrecer" sua mulher e "gerar respostas negativas e venenosas sobre ela por seus amigos no Facebook".O juiz mandou ele pagar US$ 1.156 em pensao alimenticia atrasada e os honorarios do advogado de Elisabeth. E decidiu que o texto de pedido de desculpas tambem deveria ser estendido a seus amigos, no Facebook, por lhes dar
informacoes erradas. O texto de pedido de desculpas, escrito pelo juiz Paul Meyers, diz:"Eu gostaria de pedir desculpas a minha mulher, Elizabeth Byron, pelos comentarios relativos a ela e a nosso filho... que foram postados na minha pagina no Facebook em ou em torno de 23 de novembro de 2011. Eu, pelo presente, admito que duas autoridades judiciarias do Tribunal de Relacoes Domesticas do Condado de Hamilton ouviram testemunhos e determinaram que eu cometi um ato de violencia domestica contra Elizabeth em 17 de janeiro de 2011. Embora essa determinacao esteja sob apelacao, no momento, nunca foi derrubada pelo tribunal de recurso. Em razao dessa determinacao, me foi concedido um tempo de visita paterna supervisionada a (meu filho), duas vezes por semana. A razao que eu vi (meu filho) apenas uma vez por semana, em um periodo de quatro meses que terminou em torno do dia de minha postagem no Facebook, foi porque eu optei por ve-lo apenas naquelas ocasioes, durante aquele periodo. Eu, pelo presente, peco desculpas a Elizabeth pelos comentarios negativos, sugerindo que ela afastou (meu filho) de mim ou que ela, de qualquer maneira, me impediu de ver (meu filho), durante esse periodo. Essa decisao foi minha e apenas minha. Eu peco desculpas ainda a todos os meus amigos no Facebook por tentar induzi-los a erro, levando-os a pensar que Elizabeth estava, de qualquer maneira, me impedindo de passar tempo com (meu filho), o que fez com que varios dos meus amigos no Facebook respondessem com comentarios irados, venenosos e inflamatorios, por conta propria"."A ideia de que um tribunal pode obrigar um cidadao a nao postar alguma coisa ou a postar alguma coisa na rede social parece violar os direitos fundamentais" do cidadao, disse o advogado do The Enquirer, Jack Greiner, especializado em liberdade de expressao. "A ordem do tribunal para obrigar uma pessoa se expressar de uma certa maneira e uma violacao aos principios constitucionais, tanto quanto suprimir o direito de expressao", ele disse.A decisao judicial surpreendeu a advogada Elizabeth "Becky" Ford, que representa Mark Byron. Nem em um milhao de anos eu poderia pensar que um juiz iria tomar tal decisao, porque tudo o que ele fez foi desabafar seus sentimentos", ela disse. Mark Byron disse que nao lhe restou alternativa, senao publicar o pedido de desculpas. "E claro que poderia recorrer. Mas ate que o processo comecasse a correr, eu ja estaria preso", ele disse. O caso volta a ser discutido no tribunal em 19 de marco.Enquanto isso, na Africa...Em Zimbabue, um tribunal condenou um adolescente a punicao fisica, em chibatadas, por uma postagem no Facebook considerada grosseira. O jovem, de 17 anos, teria fotografado uma mulher, com seu telefone celular, e a publicado na rede social com a legenda "prostituta", segundo o jornalThe Herald. A mulher, que disse nao haver percebido que estava sendo fotografada, mas que e "amiga" do adolescente no Facebook, viu a postagem online e chamou a policia. Em corte, o adolescente, novato na rede social, pediu clemencia ao juiz, argumentando que era orfao e arrimo de familia, segundo a CBS News.Por
Dar amor e obrigacao moral e nao legal. A partir dessa premissa, o juiz Ricardo Torres Soares, da 7a Vara Civel de Belo Horizonte, nao acolheu o pedido de um homem que entrou com acao de indenizacao por danos morais e materiais contra o pai. A paternidade so foi reconhecida quando o filho tinha 44 anos. Cabe recurso.O juiz afirmou que nao ha provas de que o pai tenha sabido, desde sempre, ter o autor da acao como filho. Ainda que assim fosse, nao haveria dano moral pela negativa de afeto, pois, se nao ha uma lei impondo tal obrigacao, sua inobservancia nao pode ser considerada ato ilicito e, por consequencia, nao pode embasar pedido de indenizacao. Acrescentou tambem que dar amor e uma obrigacao moral.O filho alegou ter nascido de um relacionamento secreto entre sua mae e o pai, tendo morado com ele e os avos paternos ate os 12 anos. Em 2004, propos acao de investigacao de paternidade contra o reu, que foi reconhecido como seu pai. Segundo ele, desde seu nascimento, o pai vem lhe prometendo ajuda, mas, mesmo depois de reconhecida a paternidade, jamais concretizou qualquer tipo de apoio.O autor da acao pediu indenizacao por danos materiais de R$ 150 mil, ja que, segundo afirmou, nunca gozou da educacao, dos momentos de lazer e das ativideas culturais que o pai poderia ter lhe proporcionado. Pediu tambem R$ 100 mil por dano moral por ter sofrido abalo emocional, psicologico e social decorrente do nao reconhecimento da paternidade.O pai contestou, alegando que o autor da acao foi registrado pelo marido de sua mae quando nasceu e recebeu nome em homenagem ao suposto pai. Argumentou que a mae de seu filho nunca o procurou requerendo dele a paternidade e que o suposto pai e que teria cometido crime de registrar um filho que nao era seu. Alegou ainda que falta de amor nao e garantia de direito de reparacao, o amor nao pode ser imposto e, por isso, nao se justificava o pedido de indenizacao por dano moral. Em relacao a indenizacao por danos materiais, argumentou que fica excluida essa obrigacao, uma vez que o filho, ja adulto, pode se sustentar sozinho. Por fim, pediu que a acao fosse julgado improcedente.O juiz negou os danos materiais. Ele levou em consideracao a descoberta da paternidade pelo reu ter acontecido somente quando o filho tinha 44 anos. Para o juiz, depois de passar pela infancia recebendo assistencia daquele que julgava ser seu pai, nao faz sentido o filho pedir indenizacao por danos materiais, que, na mesma epoca, nao era reconhecido como seu pai biologico, nao tendo, portanto, obrigacao de sustenta-lo. O juiz entendeu que nao houve demonstracao do dano, o que afasta o pedido de indenizacao. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.Revista Consultor Juridico, 15 de dezembro de 2011 Pergunta do MesComo voce acha que a Enfermagem pode revolucionar asaude publica, atuando nas mesmas condicoes do sistema de saude atual?Melhor RespostaAtualmente as condicoesde cuidado de saude estao influenciando tanto o profissional da enfermagemquanto os pacientes (nossa maior ferramenta). Devido as constantes
mudancasocorridas no sistema de saude, os enfermeiros necessitam abranger cada vez maisseus conhecimentos, abracar novas tecnicas e valores, utilizando-os parainovar a atuacao diante da atual situacao em que se encontra o sistema desaude. A profissao da enfermagem e dinamica e adaptativa onde tem sua diferencaem termos de atuacao quando se da suporte de saude ao paciente, tendo em vistaque suas diretrizes sao direcionadas ao desejado objetivo que e oferecerassistencia de saude com alta qualidade. E mesmo diante dos percalcos impostospelo sistema de saude a enfermagem deve seguir no ramo da busca peloconhecimento enriquecendo seu aprendizado para nao dar espaco a tropecosoferecidos pelo sistema de saude que desafiam a competencia do profissional.Respostade Erika Ferreira (Acad. de Enfermagem-FJN 5o Semestre)Escreva sua resposta e envie-nos. As melhoresrespostas serao publicadas na proxima edicao.
se recebesse o diagnostico deuma doenca incuravel?Onde restassem poucos momentos para viver? E nada mais a se fazer?Ospacientes portadores de doencas cronicas ou terminais alem de enfrentarem a dorfisica que, a cada dia, debilita o corpo; sofrem muito ao lidar com a ideia deque a vida esta no fim e que nao existe chances concretas de cura.Enxugar as lagrimas ou transforma-las num sorriso?Analisarcomo mero observador a situacao do proximo e facil. Dificil e analisar comempatia e, no minimo, tentar imaginar sob a otica de que: "poderia e podeacontecer comigo e com qualquer outro" Debateressa questao nao e facil, pois para muitas pessoas e uma realidade que nao estaacontecendo em suas vidas ou na vida dos que lhe sao proximos (familiares ouamigos).Como medir o sofrimento alheio?Oser humano quando busca a assistencia em saude esta exercendo seus direitosmas, consequentemente, perde-os quando ja nao e mais dono de si mesmo e capazde decidir sobre sua propria vida.Osmedicos e familiares querem ou tentam de todas as formas, possibilidades eprocedimentos encontrar a cura, mesmo quando as chances sao escassas e asintervencoes - possiveis e cabiveis - sao de recuperacao dificil e dolorosa.Diante de uma doenca incuravel, as vezes, e preciso parar de lutar!?, masdecidir isso e a questao! Dificil e, as vezes, inaceitavel.Prolongar a vida ou aceitar o fim?Maisimportante que a cura e o cuidado, respeitando a vida e a morte tudo a seutempo, aliviando o sofrimento daqueles que a esperanca, ja e considerada umsonho e que a realidade, tem um preco alto.E,acima de tudo, deixando-os aproveitar a vida ate o ultimo momento, felizes, semsentir dor, fazendo o que gostam, do jeito que gostam e ao lado de quem amam.Fim ou recomeco? Escrito por: Jameson Moreira Belem. (Enfermagem - 6oSemestre)
culpa o governo e tao somente, pela falta de remedio no posto. Ha quem afirme, categoricamente, que cada povo tem o governo que merece, pois assim o fez.Versao ResumidaEscrito por: Jameson Moreira Belem.(Enfermagem - 7o Semestre)
O que gerenciamento incompetente, corrupcao e o caosda saude tem em comum? Sao retratos do Brasil. A cara doBrasil de hoje e a do doente estendido na maca, esquecido no corredor. Nao eesta uma das imagens que mais vemos, nos jornais e na Tv? A dos doentesabandonados, em cantos de hospitais? Revoltosos pela falta de atendimentomedico ou indignados pela lentidao do sistema? Pois esta e a cara do Brasil.Esta e a cara.Indague-se agora: e o que ha por tras da cara? A reposta e: um problema defalta de pontaria. Por tras dessa triste cara do Brasil, pais do bom basquete,onde brilharam Janeth dos Santos e Oscar Schmid,repousa um problema de falta de pontaria.E o que veremos, mas antes tenha-se em mente que coisadevastadora podem ser as imagens que definem certos momentos de certos paises.Pense-se na Africa. Imagem: criancas subnutridas. Pense-se no Haiti, doterremoto. Imagem: predios virando po... cadaveres sob escombros. Pense-se noJapao do tsunami. Imagem: lares totalmente arruinados e vidas arrasadas. Pois aimagem do Brasil de hoje e a do doente escanteado e desassistido.Chegamos a um ponto, e isso e o que se quer enfatizaraqui, em que a desculpa da falta de verbas tem cheiro de historia mal contada.Mais importante e a questao ja enunciada, e que agora passaremos a detalhar: afalta de pontaria.O que existe e uma dramatica falta de pontaria porparte das verbas publicas. Sabe-se muito bem de onde elas saem, ou seja, doscofres publicos, e em ultima analise do bolso do contribuinte. Mas nunca sesabe ao certo qual o ponto final da viagem. Teimosamente, elas insistem em naocair na cacapa a que se destinavam.Volte-se ao caso dos hospitais. Tudo bem? Mas o queacontece realmente? Simples: a verba comeca uma louca viagem, e pode acabar nobolso de um traficante que alega fazer, com uma equipe de sete medicos,quinhentos partos por dia. Quer dizer: deu-se o problema da falta de pontaria.Sair a verba saiu. Mas errou o alvo e caiu no bolso errado.Mais do que falta de recursos, o que se tem hoje nopais e um escabroso desrespeito pelo dinheiro e o bem publico. Em consequencia,os servicos publicos sofrem efeitos tao arrasadores como o terremoto no Haiti,o tsunami do Japao ou a subnutricao na Africa. E o Brasil fica com a sina deter no doente esquecido no corredor ou desassistido uma imagem mais fiel, paradefini-lo, do que a cachaca, o futebol e o samba.Nao se pode negar que as sociedades em sua absolutamaioria, padecem dos males da falta de planejamento, da incompetencia gerenciale da carencia de servicos basicos aliado a dificuldade de acesso da populacaoaos escassos servicos, que em busca de atencao, vivem em forma de itinerario,de um lado para outro, pois convive-se com o descumprimento de pactuacoes entreos gestores e uma indefinicao de responsabilidades.Diante do empurra-empurra, o cidadao fica no meio, semsaber ao certo a quem deve recorrer para garantir o seu direito. Com isso, seminformacao e necessitado de assistencia, o cidadao estabelece relacao diretacom o hospital, reforcando ainda mais a logica hospitalocentrica, que leva adesestruturacao da atencao basica enquanto modelo de estrategia e porta deentrada do usuario ao sistema.
a mesmaque nos ampara enquanto cidadaos? Ficha limpa nao passa de marketing. De paletoe gravata, as hienas descansam eternamente em berco esplendido, num local ondejustica nao ha. Tres anos depois. . . no presidio aquele assassino,cumpre pena junto com tantos outros que se quer foram julgados e condenados. A"justica" dos homens tarda, falha e custa caro. O politico corrupto,por sua vez, em meio a acusacoes de fraudes e desvios solicita habeas-corpuspreventivo, sem ao menos estar preso, algum tempo depois foi reeleito commaioria absoluta dos votos do seu estado/municipio e, assim, caminha para o seusegundo mandato de representacao do povo.No telejornal das seis, Maria do Carmo, domestica esemi-analfabeta, uma das que o ajudou a se reeleger assiste ao julgamento doassassino indignada com a pena, que segundo ela, foi pequena diante dabrutalidade do crime.Nao precisamos de um salvador da patria! Ha quemreclame e ache que nao ha solucao. Assim como ha quem conteste e lute pelosseus direitos. Nao se pode esquecer que cada cidadao da mesma forma que tem odireito de eleger, tem o direito de cobrar dos governantes aquilo que sepropuseram.Em suma, os maiores culpados nao sao os bandidos, oscorruptos, sao os cidadaos como nos que silenciam em meio aos caos, e como aMaria, que passa a mao na cabeca dos malandros e ainda no seu discurso, culpao governo e tao somente, pela falta de remedio no posto. Ha quem afirme,categoricamente, que cada povo tem o governo que merece, pois assim o fez.Versao Expandida e AdaptadaEscrito por: JamesonMoreira Belem. (Enfermagem - 6oSemestre)