A forcacatalizadora das recentes manifestacoes parece haver despertado a conscienciados senhores parlamentares, da presidente e dos politicos em geral, que sairamde seus casulos para comecarem a dar mais atencao as vozes das ruas.Projetos demudancas que estavam engavetados ha decadas, como reforma politica, maisrecursos para a saude e educacao, moralizacao dos servicos publicos, passaram aandar numa velocidade nunca vista antes, sem falar nos recuos de governadores eprefeitos nas pretensoes de aumento de tarifas publicas. VITORIA DA POPULACAO,DEMONSTRANDO QUE QUEM MANDA NESTE PAIS. O POVO QUER E OS POLITICOS ATENDEM.A proposta dapresidente para convocacao de plebiscito para uma nova constituinte, emborainadmissivel, serviu para mobilizar a opiniao da comunidade juridica do paisque estava entorpecida nos ultimos tempos.O momento epropicio para discussao de varios temas na agenda Brasil, passando pela reformapolitica, a seguranca publica, na divisao de recursos da Uniao, para a saude epara a educacao. Como asmudancas nao atingem as clausulas petreas, nao vejo necessidade de deflagracaode processo para convocacao de uma NOVA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, que ameu ver, seria uma tentativa de um verdadeiro GOLPE DE ESTADO.Isto porque,uma Assembleia Nacional Constituinte investida de Poder Originario pode rompercom a atual ordem juridica e rasgar a Constituicao Federal vigente, fazendooutra, sabe la o que poderao colocar no novo texto, podendo ate mesmo, suprimiras garantias individuais, as conquistas sociais e ate mesmo prevendo novosistema de governo. A nossaConstituicao e uma das mais modernas e garantistas do Mundo. Ela precisa apenasde algumas lapidacoes para melhorar os mecanismos de depuracao das acoespoliticas que ate hoje, estao impregnadas do interesse meramentepatrimonialista, passando para a discussao sobre o modo de transferencias voluntariasde recursos para os municipios, atraves de emenda parlamentar no orcamento, osfinanciamentos de campanha, que sao a simbiose do interesse de lucros deempresas privadas em contratos com o interesse de enriquecimento de quem estano poder.O art. 60, 4oda atual Constituicao veda qualquer tentativa de mudanca que implique abolir aforma federativa do Estado; o voto direto, secreto, universal e periodico; aseparacao dos Poderes e os direitos e garantias individuais.Note-se que aConstituicao ja veta ate mesmo a deliberacao de projeto no Congresso Nacionalneste sentido, proclamando que NAO SERA OBJETO DE DELIBERACAO A PROPOSTA TENDENTEA ABOLIR as clausulas petreas e a configuracao do Poder e a representacaopopular.Assim, respeitadosesses parametros, nada impede que a Constituicao Federal podera ser emendada,por proposta de no minimo 1/3 da Camara dos Deputados e do Senado Federal, doPresidente da Republica e pela maioria relativa das Assembleias Legislativas daFederacao. So depende da vontade politica da Presidente da Republica, dossenhores deputados e senadores e ate mesmo da articulacao dos senhoresgovernadores para o encaminhamento de uma pauta de reformas, que atendam asreivindicacoes levadas as ruas pelo povo.Ao lado daspropostas ja ventiladas, gostaria de acrescentar uma, que ha tempo venho sugerindoque e com relacao ao Sistema Unico de Seguranca Publica SUSP, abrangendotodos os orgaos vinculados ao tema da seguranca publica, a comecar pelo SistemaPenitenciario, que como sabemos e caotico e desumano, que tem sido consideradocomo verdadeira universidade do crime. Ineficiente, osistema consome bilhoes de reais e nao recupera ninguem, funcionando como merodeposito de presos, que superlotam os presidios no pais todo.Com a criacaode