mulheres e adolescentes e marcada por violacoes de direitos que as expulsam de casa. Promessas de emprego fora do pais no comercio ou no mercado do sexo e ate de casamento com estrangeiros sao disfarces comumente usados pelas redes de trafico transnacionais. A base de tudo e a necessidade de sobrevivencia e o sonho de conseguir algo melhor para si e suas familias, explica. As que conseguem sair do mercado do sexo permanecem como migrantes irregulares, recebendo baixos salarios em atividades semelhantes as que exerciam no pais de origem.Necessidade de alterar o Codigo PenalA forma como o Codigo Penal trata o trafico de pessoas e completamente insuficiente, afirma a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). O Codigo Penal contempla apenas dois artigos especificos sobre trafico de pessoas: o 231 e 231-A, que tratam do envio de brasileiros ao exterior ou para outros estados ou municipios para fins de exploracao sexual comercial.A pena, que pode chegar a oito anos de reclusao, e aumentada em ate quatro anos quando se trata de vitimas com menos de 18 anos ou se o condenado possuir, por lei, obrigacao de cuidar do adolescente. Emprego de violencia e ameacas tambem endurecem a punicao.Quando ha relacao com trabalho escravo ou remocao de orgaos, nao ha dispositivo penal especifico, apenas adaptacoes incluidas no codigo a partir da decada de 80.Em audiencia publica realizada pela CPI em 31 de maio, o Oficial de Governanca e Justica do Escritorio das Nacoes Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Rodrigo Vitoria, reforcou a necessidade de alterar o Codigo Penal. "A legislacao nacional contempla como crime somente o trafico para fins de exploracao sexual. A exploracao do trabalho forcado e a remocao ilegal de orgaos sao considerados crimes, mas a legislacao nao contempla o ato do trafico para esses fins".A diretora da SNJ Fernanda dos Anjos, concorda. A legislacao nao avancou o suficiente. A falta de um marco punitivo afeta o trabalho de prevencao e repressao. As proprias vitimas tem dificuldade de se reconhecerem como vitimas do trafico de pessoas, ressalta.Numero de denuncias e baixoO numero de inqueritos policiais instaurados e baixo. Em 2010, foram iniciadas 74 investigacoes, quase o dobro que no ano anterior 43. Os dados fazem parte de relatorio da Policia Federal entregue em junho a CPI do Senado e elaborado em conjunto pelo MJ, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Politicas para as Mulheres.Segundo a diretora da SNJ, a maioria das vitimas costuma denunciar apenas os crimes de trabalho forcado, exploracao sexual ou remocao de orgaos, sem levar em consideracao as condicoes em que elas foram encaminhadas ao local. Mesmo no patamar de grande crime transnacional, ainda falta sensibilidade por parte da sociedade.Para dar visibilidade ao tema, o governo federal prepara adesao a Campanha Coracao Azul (Blue Heart Campaign About Human Trafficking), da UNODC. A campanha, adaptada a realidade brasileira, ainda esta em fase de estruturacao e nao tem data prevista para inicio.Leia TambemTrafico de pessoas: Numeros no BrasilTrafico de pessoas: Brasil como destinoGuia de Fontes:Fatima LealPesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Trafico de pessoas, Violencia e Exploracao Sexual de