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Enquanto que, no segundo caso, embora seja Mevio o realizador do nucleo do delito, nao pode ter o dominio funcional do fato criminoso, pois nao tem ciencia que o fato seria criminoso, realizando-o mediante fraude que o fez incorrer em falsa percepcao da realidade, falta-lhe consciencia de que com sua conduta praticaria um fato criminoso._____________________________________________________________________________________Transportando para o caso da gestante, na qual, foi cogitado de o marido responder pelo art. 124, e nao pelo 126 do codigo penal.Como dito em linhas anteriores, o crime proprio exige certa condicao ou capacidade especial do agente, neste caso, como o 124, trata da gestante, o marido, jamais poderia ser o AUTOR deste crime.Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:Vejamos: o nomen iures do delito e aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento; o marido, apesar de ter induzido, e ser possivel o induzimento a gestante para que provoque aborto em si mesma, nao podera responder por este delito, visto que, o proprio codigo penal cuidou desta hipotese no artigo 126:Aborto provocado por terceiroArt. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante: Pena - reclusao, de um a quatro anos.Vale ressaltar que se caso houvesse a configuracao da conduta do marido no 124, ocorreria uma tripla ofensa: a primeira, no que tange ao crime proprio exigir condicao especial e o marido nao ter essa condicao; a segunda, no que tange o fato praticado por terceiros ser previsto em crime autonomo, e que no caso, como vimos nas primeiras linhas desta minha tese, nao se exige a possibilidade do autor do delito responder por ele, para em seguida haver a participacao, sendo possivel por tanto, a provocacao do aborto por via inducao, nem precisariamos mencionar o consentimento da gestante, visto que por razao logica, se induzimos a gestante ao aborto e a mesma produz, ja restara consentido o aborto; e a terceira ofensa seria a ja excetuada teoria matizada ou temperada, sendo desrespeitada neste caso gritante, visto que a conduta do agente ja prevista em outro tipo penal gracas a ela.O que deve ter confundido a cabeca de algumas pessoas na hora da correcao deve ter sido pelo fato de o art. 126 do codigo penal parecer aplicado apenas ao autor imediato, ou seja, aquele que realiza a acao, todavia como nao e crime proprio e muito menos de mao propria, seria mais gritante ainda, nao reconhecermos, como fazemos com todos os outros artigo do codigo penal, na mesma qualidade, o instituto da participacao. HA SIM HIPOTESE DE PARTICIPACAO NESTE ARTIGO, E COMO NAS PRIMEIRAS LINHAS, NAO SE EXIGE, PREVIAMENTE, QUE HAJA UM AUTOR NELE TAMBEM PARA HAVER PARTICIPACAO. Finalizando, a participacao e instituto diferente e nao exige a co-existencia da autoria no mesmo tipo para a sua caracterizacao.Novamente colocarei os requisitos e exaurirei ainda mais.Requisitos para a participacao em crime sem autor: (nao me refiro ao autor do fato, este existe, mas me refiro ao autor do crime imputado ao participe).1) Que haja duas ou mais pessoas;2) Que
uma delas cometa um fato tido como tipico, antijuridico e culpavel, de forma consciente; (pois caso houvesse fraude, o autor da fraude responderia pelo crime que a vitima realizasse)3) Que o autor deste crime seja ao mesmo tempo a propria vitima. (pois se o autor do crime nao fosse a propria vitima, restaria dois agentes numa mesma figura tipica, ou seja, um autor de lesao corporal [induzido] e um participe em lesao corporal [induzidor], logo para restar apenas um em uma figura tipica, e este um ser participe, o realizador ha de ser necessariamente a vitima, pois nao poderia ser autor do crime que cometeu contra si proprio).Se podemos tipificar a conduta do inudizdor no art. 124, que inclusive e crime proprio, como participe, nao haveria obice algum, pelos motivos narrados para o seu enquadramento no art. 126, cp, como participe.Espero ter elucidado minha ideia, e independentemente da resposta que venha ser, Direito nao e, e NUNCA podera ser, absoluto, sob pena de caminharmos para as maiores das injusticas, que e a petrificacao do subjetivismo do juiz, o interprete da lei.
de cabimento do Recurso Especial previstas no inciso III do artigo 105 da Constituicao? O mesmo advogado nao conseguiu responder uma pergunta que diz respeito direto ao exercicio de sua profissao, pertinente, portanto, ao estatuto da advocacia: A Lei 11.767, de 2008, que modificou o artigo 7o do Estatuto da Advocacia, trouxe um significativo avanco institucional para a categoria. Que avancos foram esses?, diante da falta de resposta, o advogado tentou um alibi primario, solicitando que o examinador lesse o dispositivo para ele responder, diante disso o examinador replicou: Ora, a resposta a minha pergunta esta exatamente na leitura do texto, respondeu o examinador. Insisto que o senhor leia para que eu possa interpreta-lo, replicou Campos. Alguns advogados, demonstrando corporativismo insistiam que as perguntas deveriam ser mudadas, talvez pelo fato de alguns poucos terem conseguido responder, e tambem pelo fato de estarem mais preocupados com a posicao do possivel ministro em relacao aos interesses da advocacia, como as declaracoes do presidente da seccional da OAB de Tocantins, Ercilio Bezerra: E necessario tirar dos candidatos respostas muito mais relevantes. Como, por exemplo, o que ele pensa sobre a Ordem, qual sera sua atitude em relacao a advocacia ao chegar aquela Corte, e nao fazermos aqui Exame de Ordem. A fraqueza do criterio cronologicoEntende-se por atividade juridica, nos termos do art. 1o da lei 8.906/94: "O efetivo exercicio de advocacia, inclusive voluntaria, mediante a participacao anual minima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (...) em causas ou questoes distintas.Ora, sabemos que se em 10 anos o advogado esta apto, somando a ideia subjetiva de notorio saber juridico e reputacao ilibada, ao exercicio da judicatura no STJ, o que dizer do Desembargador com 30 anos de magistratura? Por que deveriamos preteri-lo por um advogado com apenas 10 anos de atividade?Com isto, estamos preterindo quem tem mais anos na atividade da judicatura, quem conhece melhor a judicatura e quem tem mais experiencia, o que e fundamental, para o exericio desse mister. E tambem, privilegiar aquele, notadamente menos experiente, com o premio maximo e unico da vaga ao ultimo orgao do plano de carreira do judiciario.Afinal, qual o juiz com menos de 10 de carreira que, ja tenha subindo ao tribunal, e ainda figure na lista para o Superior Tribunal de Justica? Portanto, tambem e privilegiar quem menos fez por merecer.Mais do que o um quinto: na duvida arredonda-se para maisAte aqui temos a ideia de que 1/5 (um quinto) das vagas dos tribunais de todo o pais seja preenchida por advogados ou por membros do Ministerio Publico; disso se deprende que 1/4 (um quarto) das vagas dos tribunais sejam destinadas a juizes de carreira. Como se nao bastasse, parece que a ideia esta errada. E que na verdade, em caso de tribunal com numero de julgadores nao multiplo de 5 (cinco). Assim ja decidiu o STF: "Tribunal de Justica. Se o numero total de sua composicao nao for divisivel por cinco, arredonda-se a fracao restante (seja superior ou inferior a metade) para o numero inteiro seguinte, a fim de alcancar-se a quantidade de vagas destinadas
o quinto (in)constitucional do Tribunal de Justica do Estado do Ceara, vejam voces:Outro caso, desta vez mais recente, foi o do advogado Victor Hugo Goncalves Pereira, do Rio de Janeiro, que subiu a tribuna do plenario do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para defender a sua candidatura ao quinto iniciou citando Martin Luther King: A injustica em qualquer lugar e uma ameaca a justica em todo lugar. Como se nao bastasse o fraco argumento de que sua pele possui mais melanina e por isso ele merecia ser ministro do STJ, continuou sua defesa, aos berros, que merecia a chance de ser alcado ao posto de ministro do Superior Tribunal de Justica por uma questao de justica social.O negro brasileiro precisa de uma referencia, precisa de inclusao, de oportunidade. Eu olho para os senhores e nao vejo um negro. Nao ha um negro entre os conselheiros, gritava da tribuna. Aqui nao ha negros. Onde estao os negros brasileiros? Estao nos presidios. Estas pessoas precisam de uma referencia. Precisam dizer: O Victor Hugo chegou la. O Victor Hugo alcancou. Sao tres listas, senhores, e eu sou o unico negro, sustentava, enquanto esfregava vigorosamente o dorso da sua mao para mostrar sua pele negra.Perquirido pelo conselheiro Pedro Henrique Alves, que fazia parte da banca sabatinadora, Victor Hugo Goncalves Pereira demonstrou ter um fraco conhecimento juridico. Quando o assunto foi a prisao preventiva e o STF, o advogado apenas afirmou que a banalizacao das prisoes preventivas ou provisorias fere o principio constitucional da presuncao da inocencia: A regra deve ser a liberdade, em nada acrescentando.Encerradas a sessao de perguntas, o advogado teve mais algum tempo para fazer suas consideracoes finais: Preciso dos votos dos senhores porque represento uma classe que tem de ser incluida. Fala-se tanto da ditadura, mas esquecem-se da escravatura. Sou uma vitima da escravatura. Unico candidato de pele negra. Isso era tudo o que o candidato a ministro do STJ pela cita do quinto teria a dizer, que tinha que ser ministro, pois a escravatura lhe fizera vitima, e que ele, por ser negro, deveria entrar pela cota de negros da cota do quito constitucional. Caro advogado-leitor, se sua avo foi escrava, ainda que voce seja branco, talvez tenha muito mais chance de ter sido vitima da escravatura, do que o nobre candidato. * Ja aos desembargadores de carreira, depois de exercerem a magistratura por 20 ou mais anos, falta habilidade, relacionamento, faro politico. E ainda bem que e assim, porque este e o pressuposto de uma carreira seria, de uma magistratura isenta, imparcial. Ao contrario, se estivessem irmanados com membros do Legislativo e do Executivo, distribuindo favores e afagos, ai as coisas certamente estariam indo muito mal. Ademais, se os candidatos do quinto (in)constitucional sao tao bons assim, faco duas perguntas:1o - Por que nao obtem maioria na votacao, ou seja, por que as listas, em muitos casos, tem voltado?2o - Por que nao prestam concurso publico e entram como juizes para depois ascenderem ao tribunal por merecimento? * Qual a experiencia quem tem alguns advogados recem-chegados aos tribunais,
(PR-RJ) sustenta que o dispositivo e ultrapassado e incompativel com os principios da Constituicao de 1988. O Estado nao aceita mais a manutencao do quinto constitucional, que nao encontra mais fundamento historico ou ideologico, exigindo-se sua extirpacao, de forma a garantir um modelo ideal de divisao dos poderes da Republica, escreveu o deputado na justificativa da PEC, da qual faco minhas as palavras dele.Nao ha necessidade desse sistema arcaico, a mais conceituada pesquisadora do Judiciario, Maria Tereza Sadek fez um historico da criacao do quinto. Ela criticou a origem do quinto, instituido por Getulio Vargas. O quinto nasceu de um estado corporativo e antiliberal. Sequer cabia a ideia de maioria e minoria, afirmou. E curioso que um instrumento criado por uma Constituicao antiliberal tenha se mantido em todas as outras, completou.Como disse o presidente do STF: "ha pessoas que nunca passaram em concurso para juiz e agora aparecem em listas de indicacao para desembargadorEM TEMPO (2): Ha casos em que advogados-julgadores (membros do Quinto) julgam de forma teratologica (monstruosa), posto que enquanto membros, tao-somente, da advocacia, estavam maculados pela parcialidade, tendo apenas interesse com o proprio bolso, e nao com a com a justica, que norteia os verdadeiros juizes. Sao exemplos disso, decisoes duvidosas em Habeas Corpus, concessao abusiva de direitos aos advogados quando da interpretacao de determinados dispositivos legais. Enfim, eles conseguiram ver com que os "direitos" de seus clientes sejam assegurados. Com lobby no legislativo, puxa-saquismo no judiciario e pressao no executivo, com a ausencia de compromisso com o sentimento de justica, mas meramente patrimonial, a sociedade desanda, enquanto poucos andam.Quando um advogado do Quinto julga, nao e o judiciario que deveriamos ter em mente, mas a advocacia.Advogado nao tem compromisso com a justica!
e obrigado a produzir provas contra si mesmo, formula essa encontrada para preservar o direito de nao produzir [antecipadamente] provas contra si mesmo consignado pela Constituicao da Republica (art. 5o, LVII e LXIII), pela Convencao Americana sobre Direitos Humanos (art. 8, 2, g) e pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Politicos (art. 14, 3, g), ao mesmo tempo em que permitia as autoridades de transito observar o principio da legalidade (art. 5o, II, da CR), todavia, tal principio, ou Direito, nao e absoluto, inclusive, tratando-se de conflito aparente de principios constitucionais, visto que no caso temos, em plano antagonico, o principio da dignidade da pessoa humana, em que pese, se sobrepoe aos demais, conforme a propria Corte Suprema ja declarou, haja vista ser principio que fundamenta a propria existencia do Estado Democratico de Direito Brasileiro, consignado no Art. 1o, III, CRFB/88. Por esse principio, toda a pessoa tem Direito a um minimo de dignidade e seguranca tal, que o mesmo nao tenha Direitos seus, lesados por outrem. Tal preceito, e corolario do bem mais importante de qualquer ordenamento juridico democratico como o Brasil o e, qual seja, a vida. Transeuntes, e motoristas prudentes, nao podem se ver em meio ao caos e acidentes provocados por pessoas inconsequentes, desobedientes da lei, e das normas juridicas, que representam o anseio da sociedade, promulgada atraves de pessoas que a representam, por meio da outorga mandatal, por sufragio universal. A obrigatoriedade de o motorista se submeter ao teste do bafometro cede aos interesses da coletividade, pois e notorio que os anseios sociais pregam, cada vez mais, medidas de diminuicao de acidentes automobilisticos, e uma dessas formas de amenizar tais acidentes foi a implantacao de uma lei, mais consciente, e mais rigida, aos motoristas que dirigem alcoolizados, causando mortes de pessoas inocentes aos seus desregramentos sem limites. Ainda que o meio de prevencao fosse considerado ilicito por um Direito individual, nao o e do ponto de vista coletivo, vez que sobrepuja-se o ultimo, devendo o primeiro ter o seu alcance diminuido neste caso, merecendo destaque a tese do desembargador Paulo Cesar Salomao, relator de dois dos habeas corpus. Para ele, o interesse social da nova legislacao, que impos criterios rigidos para aquele que usa alcool e se dispoe a conduzir um veiculo, esta acima do direito individual. Outro fator importante, que vale ressaltar, e o cunho preventivo que possui tal medida, salvando vidas, e evitando desastres em nossa sociedade, pois e comprovado, pelas estatisticas, que tais acontecimento tem diminuido sobremaneira, em face da nova lei, haja vista tais fatos terem como principal causa a bebida alcoolica. A consequencia desse fato e visivel e inquestionavel, a nova lei conseguiu reduzir o numero de acidentes causados por motoristas alcoolizados e, consequentemente, poupar muitas vidas.
Certas pessoas ao entraram na igreja tem uma tendencia a excluir do seu ciclo social pessoas que nao convergem com sua nova ideologia. Essas pessoas, simplesmente, fecha ao meio social da igreja. Pessoas estranhas a ela (igreja) nao sao bem-vistas pelo novo crente de Deus. Mudam seu conceito da noite para o dia, no primeiro ela era "mundana", falava com todos e com quem quer que seja, independentemente de sua caracteristicas fisicas e de sua ideologia, no segundo, ela se torna "evangelica", nao mais acolhe os que dela necessitam, se fecha dentro de si, aprisiona seu espirito. Muitos deturpam a imagem de Jesus Cristo, descriminam "mundanos", os julgam conforme suas condutas. Cirsto nao so nao descriminava prostitutas, corruptos, leprosos (pessoas completamente excluidas da sociedade da epoca) etc., como tambem os amava, dava conselhos, e os protegia de todo o mal, acolhendo-os, dando sua vida pela deles. Como poderia eu, simples mortal, despreza-los, descrimina-los, se o proprio Deus, mais puro que o cristal e mais limpo que o branco nao o fez? Por acaso seria eu mais que Deus? Logicamente nao. Por isso nao me compete cometer iniquidades tais que somente denigreriam a imagem de Deus Filho, por eu ser Cristao. Jesus, nao apenas acolheu leprosos, cuidou de prostituas e respeitou os que pensavam contrariamente a ele, mas tambem chegou ao cumulo de tratar com afeto seu proprio traidor, e tambem, amou seus inimigos que praticavam iniquidades, alem disso nem mesmo excluiu do seu ciclio social aquele que o negou por 3 vezes antes mesmo do galo cantar por 2 vezes, Pedro. Amou o seu traidor, chamando-o de amigo (Mt 26.50), como poderia eu excluir e repelir pessoas que mca algum me fizeram? Se assim fizesse nao cumpriria meu papel de Cristao, pois um dos papeis (encargos) que cabem a um Cristao e o de evangelizar a criatura, o proximo, que ainda nao se converteu. Como isso seria possivel se eu simplesmente repelisse aquele que nao seguisse a mesma religiao (entenda-se ideologia), a mesma doutrina religiosa que eu? Jesus sofreu toda a dor possivel que um ser humano poderia suportar, isso mesmo, somente "um" ser humano suportaria (naquele momento ele foi o mais humano dos humanos, pois era preciso sentir a dor da carne, por isso, nada fez para aliviar sua dor). Foi humilhado, com tapas e socos no rosto, teve cuspida a face, uma coroa de espinhos o rasgava a cabeca, e todo o corpo castigdo pelo pior dos flagelos, ate a consumacao de sua morte, para que ao terceiro ressucitasse; tudo isso por cada alma que aqui na Terra passar, independente de quem seja, Jesus o preco; nota-se que quao valioso e o ser humano para Cristo, se eu o rejeitasse, estaria cometendo a maior das ingratidoes, desreconhecendo os sacrificio de Cristo por nos. Deus nao e religiao, ele nao pregava a religiosidade, mas sim o amor, o amor incondicional pelo proximo. A religiosidade encarcera o homem na solidao do espirito, torna-o egocentrico e auto-suficiente, ela dogmatiza o ser, corroi o espirito e flagela o sentimento humanistico. Todo homem religioso se
fecha aos desiguais, e se restringe aos seus semelhantes, mas o homem afavel, desprende-se da religiosidade egocentrica, se abre a todos os seres, iguais ou desiguais a ele, liberta seu espirito e cumpre com a palavra de Deus Filho, Jesus Cristo. A religiosidade mata, e por seculo matou o homem em nome de Deus, desonrando aquele que mais condenou a violencia humana, nos fastando dele, indo de encontro com o que foi estabelecido por ele para ser seguido por nos; ela impoe seus dogmas, e nao os expoem. Ja o amor faz nascer a vida e florescer o Cristo que esta dentro de cada um de nos. Como dizia Paulo aos Corintios 13. 1-13: "Ainda que eu falasse as linguas dos homens e dos anjos e nao tivesse amor, seria como o metal que soa ou como um sino que tine. E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os misterios e toda a ciencia, e aindaque tivesse toda a fe, de maneira tal que transportasse os montes, e nao tivesse amor, nada seria. E ainda que distribuisse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e nao tivesse amor, nada disso me aproveitaria. O amor e sofredor, e benigno; o amor nao e invejoso; o amor nao trata com leviandade, nao se ensoberbece, nao se porta com indecencia, nao busca os seus interesses, nao se irrita, nao suspeita mal; nao folga com a injustica, mas folga com a verdade; tudo sofre, tudo cre, tudo espera, tudo supeorta. O amor nunca falha; mas, havendo profecias, serao aniquiladas; havendo linguas, cessarao;havendo ciencia, desaparecera; porque, em parte, conhecemos e, em parte, profetizamos. Mas, quando vier o que e perfeito, entao, o que o e em parte sera aniquilado. Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, discorria como menino, mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino. Porque, agora, vemos por espelho em enigma; mas, entao, veremos face a face; agora, conheco em parte, mas, entao, conhecerei como tambem sou conhecido. Agora, pois, permanessem a fe, a esperanca e o amor, estas tres; mas, a maior destas e o amor." Entao, o mais importante e o amor. Ame as pessoas independentemente de suas ideologias e qualidades, nao as descriminem por possuirem ideologias, gostos, e pretensoes diferentes das suas, respeite a cada pessoa como Jesus soube respeitar, valorize o proximo, e nao apenas as pessoas que possuem a mesma filosofia de vida que a sua.
do bem comum para a felicidade geral, quando o simples operario, como o rico, o sabio, como o mais humilde dos cidadaos, estiverem conscios de que seu desenvolvimento sera completo, seus direitos serao assegurados na democracia com a colaboracao de todos.Em um rigido ciclo historico-periodico escrito por Platao em "A Republica", observemos o seguinte:Aristocracia Oligarquia Democracia TiraniaComo derrocada da democracia temos em primeiro plano a corrupcao dos governantes, devido suas infindaveis ganancias e a escolha de ignobeis burgueses que entram no governo democratico, nao para garantir o desenvolvimento da nacao e muito menos a forma de igualdade entre os individuos, mas sim assegurar de que seu imperio financeiro e legado social nao seja atingido. Certa vez ha aqueles misticos ignorantes que querem apenas garantir seu proprio lugar ao sol.Entao como evitar que a profecia se concretize? Ja vivemos numa tirania, agora e hora de mudar.