A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenacao decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao (RJ), que considerou o Banco Itau responsavel pelo sofrimento de um empregado causado por falsa imputacao de crime. Com a decisao, o ex-bancario recebera quase R$500mil.Segundo o Regional, o trabalhador ficou preso por nove dias, teve seu nome exposto pela imprensa e associado a estelionatarios, alem de ter sido demitido sumariamente, por justa causa, apos longo periodo dedicado ao Banco, sem que tenha recebido qualquer apoio. O crime: O reclamante, no exercicio da funcao de gerente de negocios, recebeu recomendacoes sobre um candidato a cliente, feitas pessoalmente por uma correntista do banco, subsecretaria municipal de Niteroi, a qual assegurou tanto a idoneidade da pessoa indicada, como a grande movimentacao financeira que ela traria para a agencia bancaria. Mas o correntista acabou se envolvendo em uma fraude com repercussoes para o bancario. Um cheque para pagamento de tributo estadual foi depositado na conta do novo cliente. O gerente desconfiou da fraude, e impediu o saque do valor depositado. Avisou ao gerente geral do Banco que ordenou fosse feita auditoria no cheque.O bancario acabou sendo preso, pois o Banco concluiu que ele estava envolvido, e chamou a Policia Civil Estadual para dete-lo em flagrante delito. Mas no interrogatorio criminal elementos de prova indicaram que o gerente nao esteve envolvido no crime, apenas limitou-se a abrir a conta e realizar o deposito acoes inerentes ao cargo que exercia no banco. A justa causa: Segundo apurado nos autos trabalhistas, houve falha do bancario ao realizar os procedimentos iniciais para a abertura da conta do novo cliente que, nesse ato, se fez representar por um procurador. Contudo, posteriormente, o equivoco foi sanado pelo proprio gerente de negocios. Assim, para os desembargadores do Tribunal do Rio de Janeiro, a gravidade do fato nao autorizaria a demissao do empregado por justa causa. Nesse sentido, o Tribunal manteve a sentenca de primeiro grau que decidiu que o encerramento do vinculo de emprego ocorreu sem motivacao. Os magistrados tambem destacaram que o empregado alertou o seu superior do suposto ato criminoso em andamento, ao estranhar o fato de o procurador do recem-correntista, tentar sacar a soma depositada, R$200mil, imediatamente a compensacao de cheque emitido pela firma Kablin nominativo ao Banco Banerj S/A, para pagamento de ICMS. "Verifica-se que o autor nao participou do golpe engendrado. Na verdade, foi uma das vitimas da situacao, sendo enredado nas malhas da mafia do ICMS", destacou o acordao Regional. Assim, nos termos da decisao, a "punicao, cuja aplicacao deve se pautar pelos principios da razoabilidade e proporcionalidade na aplicacao das penas, nao foi justa, pois eivada de excesso de severidade". No TST a ausencia de justa causa para o encerramento do contrato de trabalho foi confirmada pela Segunda Turma. O dano moral: Acompanhando, de forma unanime, o voto do ministro relator Jose Roberto Freire Pimenta, a Turma ratificou a configuracao do dano moral, bem como o valor da reparacao em quase R$500 mil a ser paga ao autor. Conforme foi destacado pelo ministro, no quadro