14/06/2011Nesta quarta-feira (15), a CSP-Conlutas participara da audiencia publica para tratar sobre o PNE (Plano Nacional de Educacao), em Brasilia. O setorial de Educacao da Central elaborou um manifesto contrario ao plano que sera distribuido no encontro.Segue, abaixo, o documentoManifesto da CSP-Conlutas sobre Educacao10% DO PIB JA!Contra o PNE do governo Dilma!Por um Projeto de Educacao Nacional dos trabalhadores!A CSP-Conlutas vem a publico anunciar o gravissimo ataque a Educacao Publica no nosso pais materializado no PNE (Plano Nacional de Educacao), PL 8035/10 do governo Dilma. Esse PNE compromete seriamente um ensino publico, gratuito, universal, laico, unitario e de qualidade social, como dever do Estado e direito universal. O PNE que tramita no Congresso Nacional, com apoio do AGCS/OMC (Acordo Geral de Comercio de Servicos da Organizacao Mundial do Comercio), dilui o dever do Estado na garantia do direito a Educacao Publica institucionalizando as Parcerias Publico Privadas (PPPs) e rifando o protagonismo historico dos educadores.Cabe lembrar que o PNE, que expirou em dezembro de 2010, nao chegou a cumprir nem 2/3 das precarias metas que se propos em dez anos, nem sequer chegou a investir 4,5% do PIB na Educacao e agora tenta provar que o Estado fracassou, o que justificaria o apoio das empresas privadas. O Estado nao fracassou e sim as politicas de governos descomprometidas com a classe trabalhadora que cinicamente tentam conciliar justica social com mercado e continuar desviando verbas publicas para os setores privados. O que demonstra que a Educacao continua sem ser prioridade foi o corte de R$ 50 bilhoes que Dilma impos, contabilizando um corte de R$ 3,1 bilhoes na pasta de Educacao. Como melhorar a Educacao sem investimento real? Alem disso, o novo PNE incorpora as politicas e projetos que no ultimo periodo significaram maior precarizacao e privatizacao da Educacao. Vamos desmascarar esse golpe, pois um plano de educacao nao pode se curvar as leis de mercado colocando em risco a emancipacao de uma sociedade.O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e ao Emprego), entre as varias estrategias/ metas do PNE governista, e um programa elaborado pelo Governo Dilma em parceria com a CNI (Confederacao Nacional da Industria). A proposta do programa e oferecer bolsas e financiamento estudantil em troca da isencao de impostos. E uma versao piorada do privatizante Prouni (Programa Universidade para Todos), com envio direto de dinheiro para o setor privado, nao somente via isencao de impostos. Atraves do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social) o governo pretende oferecer financiamento ao Sistema S (SENAI, SESC, SESI, SENAC). E a farra dos financiamentos chegando ao ensino medio! A educacao como um negocio espetacular mobilizando o/a globo numa blitz que mais parece um topa tudo por dinheiro. Nao vamos deixar barato!Nao por acaso a voz da profa. Amanda Gurgel ressoa em todo o pais que aprendeu a se apropriar das tecnologias para construir a resistencia. Essa voz encontra ressonancia porque cada profissional se reconhece nos poucos algarismos dos salarios aviltantes, nas vergonhosas condicoes de trabalho, no desrespeito a autonomia pedagogica, na falta de democracia das escolas, mas tambem na certeza de