de capacidade de trafego de trecho da rodovia DF-007 (EPTT) - FUNDAMENTO LEGAL: Concorrencia 02/2013. PRAZO DE EXECUCAO: 30 (trinta) meses. - VALOR: R$ 79.632.741,77 (setenta e nove milhoes e seiscentos e trinta e dois mil e setecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2014. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: FAUZI NACFUR JUNIOR; Pela Contratada: LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 42/2013.Processo: 113-010.563/2011 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e MENDONCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA--EPP. - OBJETO: Prorroga o prazo de execucao dos servicos por 100 (cem) dias, devendo encerrar-se em 10/08/2014, estendendo-se a vigencia contratual para 30/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: FAUZI NACFUR JUNIOR; Pela Contratada: JOAO BATISTA AYRES TEIXEIRA.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 43/2013.Processo: 113-002.641/2010 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e MENDONCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP. - OBJETO: Prorroga o prazo de execucao dos servicos por 120 (cento e vinte) dias, devendo encerrar-se em 30/08/2014, estendendo-se a vigencia contratual para 30/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: FAUZI NACFUR JUNIOR; Pela Contratada: JOAO BATISTA AYRES TEIXEIRA.RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAOProcesso: 113.004263/2014. Interessado: NUSEG/DER-DF. Objeto do Processo: Contratacao emer-gencial de empresa especializada na prestacao de servicos de telefonia movel pessoal - SMP O Diretor Geral Substituto do DER/DF a vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; ratica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a dispensa de licitacao; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto no 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissao de nota de empenho no valor de R$ 20.226,16 (vinte mil duzentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), a favor de CLARO S/A. Brasilia/DF, 27 de maio de 2014. REINALDO TEIXEIRA VIEIRA Diretor Geral Substituto.COMISSAO JULGADORA PERMANENTERESULTADO FINAL DO JULGAMENTOCONCORRENCIA No 08/2013.Tornamos publico o Resultado Final, referente a CONCORRENCIA supracitada. Empresa 1a classicada: MAIA MELO ENGENHARIA, no valor de R$ R$ 6.784.868,72 (seis milhoes, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).Brasilia/DF, 27 de maio de 2014CRISTIANO ALVES CAVALCANTEPresidenteSECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO, REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANOCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALEDITAL No 64/2014.O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuicoes legais, considerando a Lei no 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispoe sobre a Politica Habitacional do Distrito Federal, RESOLVE: TORNAR PUBLICA a HABILITACAO de 246 (duzentos e quarenta e seis) candidatos da Re-lacao de Inscricoes por Entidade RIE, para aquisicao de unidades do PROGRAMA MORAR BEM, sendo: I) 242 (duzentos e quarenta e dois) candidatos habilitados para projetos dos Edi-tais de Chamamento 2011/2012/2013 -Empresas; II) 01 (um) habilitado para o Projeto Jardins PAGINA 39Diario Ocial do Distrito FederalNo 106, quarta-feira, 28 de maio de 2014Mangueiral; III) 01 (um) candidato habilitado para os Projetos dos Editais