Quando perguntam seu nome completo, o filho de quatro anosde Manuela Magalhaes, natural de Salvador e radicada na Italia ha mais de umadecada, faz questao de mencionar seus dois sobrenomes o do pai, italiano, e oda mae, brasileira.Mas sua certidao de nascimento diz o contrario. Isso porcausa de uma pratica com origem no Imperio Romano pela qual toda criancanascida na Italia recebe automaticamente apenas o sobrenome paterno mesmo queeste nao seja o desejo dos pais. A pedido deles, a BBC nao divulgou o nome dacrianca.Atualmente, a imposicao tem embasamento legal em artigos doCodigo Civil, e de dois decretos, um promulgado pelo entao rei do pais, em1939, e outro pelo presidente da Republica, em 2000."Depois do nascimento dele, fomos registra-lo nocartorio e o funcionario se recusou a incluir meu sobrenome", disseManuela, de 37 anos, que tem dupla cidadania, em entrevista por telefone a BBCBrasil de Genova, onde mora.Ela e o marido, o advogado italiano Marcello Galli,decidiram, entao, recorrer a Justica. Com a ajuda de uma amiga da familia, atambem advogada italiana Susanna Schivo, especializada em direitos dasmulheres, o casal viu o processo ser examinado por diferentes instanciasjuridicas durante quatro anos.'Inconstitucional'Ate que, no dia 8 de novembro, a batalha legal chegou aofim.Em uma decisao sem precedentes, a Corte Constitucional deRoma julgou a norma "inconstitucional".Sera preciso, no entanto, aguardar a divulgacao dasmotivacoes do tribunal para saber se as criancas poderao ter o sobrenomematerno ao inves do paterno ou se terao direito a usar ambos.A decisao afetaria os nascidos a partir de sua data depublicacao, que deve sair ainda neste mes. Para aqueles nascidos antes disso,os pais vao precisar recorrer a Justica se quiserem mudar o sobrenome dosfilhos."Tao logo as motivacoes sejam publicadas, vamos aocartorio mudar o nome do nosso filho", garante Manuela.Em 2014, a Corte Europeia de Direitos Humanos ja haviapedido uma mudanca na lei italiana, depois de considera-la "patriarcal ediscriminatoria".Para Manuela, trata-se de "um avanco historico para osdireitos civis na Italia"."Nosso nome e nossa identidade social. Essa vitoria eum reconhecimento do papel da mae na sociedade italiana. Por que a mulher naodeve ser representada no nome de seu proprio filho?", questiona ela, quetrabalha como mediadora cultural."Alem disso, no meu caso havia a questao intercultural,uma vez que eu sou brasileira e meu marido, italiano. No Brasil, meu filhotinha os dois sobrenomes e aqui, nao", afirma.Manuela Magalhaes e sua advogada, Susanna Schivo, comemoramdecisao da Justica italianaCorre no Legislativo italiano um projeto de lei para mudar anorma. A proposta chegou a ser validada pela Camara, mas esta parada desde quechegou ao Senado. Ha 40 anos.Outros casais tambem ja haviam tentando seguir o mesmocaminho de Manuela apelando ao Judiciario, mas sem sucesso.Ela diz que o proximo passo e uma modificacao na lei.Mas enquanto isso nao acontece, Manuela se dedica a uma campanhapara informar casais sobre a vitoria que obteve na Justica."Quero sensibilizar outros casais sobre a importanciade que a crianca tenha o sobrenome da mae se este for o desejo dos pais,claro. Meu marido e eu queremos transmitir esse conceito de familiademocratica", defende."E importante que as criancas percebam que as mulheresdevem ser tratadas em condicoes de igualdade com