Essetalvez seja o ditado juridico mais conhecido por todos.Epor que falo isso. Muitos, se nao todos os aposentados e pensionistas que temsuplementacao paga pela Petros receberam nesta semana correspondencia exigindoa assinatura de um documento confessando estar devendo determinado valor aPetros sob pena de, nao assinando e devolvendo o documento ate o final do mesde julho, seria processado judicialmente.Esimplesmente uma pena que a Petros use desses subterfugios para repassar aosaposentados e pensionistas o prejuizo causado pela inercia e incompetencia deuma administracao que nao fez o que deveria fazer no momento correto.Paraque possamos entender o que aconteceu devemos voltar em 1994 e lembrarmos quenaquela epoca muitos aposentados e pensionistas ingressaram com acoes judiciaisrequerendo a revisao do IRSM Indice de Revisao do Salario Minimo, a fim deque os beneficios de aposentadoria e pensao pagos pelo INSS fossemrecalculados.Todasas pessoas que ingressaram com tais acoes receberam a revisao e os valores atitulos de atrasados, foi ai que nasceu a confusao toda.APetros entende que os valores pagos aos aposentados e pensionistas a titulos deatrasados na verdade deveriam ser repassados para ela, uma vez que elacomplementou o valor do beneficio INSS a fim de que os participantes Petrosrecebesse corretamente seu beneficio.Poremo problema agora nao e sabermos se o dinheiro e da Petros ou do aposentado e dapensionista, o problema e discutirmos se ainda e necessario discutir isso.Explico.NoDireito existe algo chamado PRESCRICAO, a mesma prescricao que a Petros alegaquando um aposentado ou pensionista ingressa com processo contra ela, dizendoque o participante perdeu o prazo para requerer o seu direito.Nocaso contrario essa situacao tambem e verdadeira, pois a Petros quer cobrar umadivida com mais de vinte anos, e por outro lado, se o INSS calculou osbeneficios dos aposentados e pensionistas de forma errada, quem deu origem aoprejuizo foi o INSS e dele que a Petros deveria cobrar.Porem,a Petros nao cobrou no tempo certo, nem do INSSe nem dos participantes aposentados e pensionistas, ou seja, a Petrospoderia ter direito de cobrar esses valores de alguem, porem por incompetenciae inercia nao o fez, e agora nao tem mais prazo para faze-lo.Aunica forma de reaver o prazo para cobrar tais valores e se cada um dosparticipantes Petros assinar uma confissao de divida, que nada mais e do que odocumento que a Petros enviou e esta enviando aos participantes com a ameaca deque caso o participante nao assine e devolva o documento sera iniciado processojudicial para cobranca de valores.Talameaca e absurda e covarde, pois a Petros nao tem como cobrar esses valores dosaposentados e pensionistas, uma vez que os mesmos se encontram prescritos.Essaameaca esta sendo feita, pois se algum aposentado ou pensionista assinar odocumento e devolver para a Petros estara na verdade ressuscitando uma dividaque nao era sua e sim do INSS, e ainda, estara assumindo essa divida como sesua fosse, se responsabilizando pelo seu pagamento.Poroutro lado a Petros nao tera condicoes de processar todos que fizeram a revisaodo IRSM em 1994, entao o que ela fara com esses documentos? Ela juntara essedocumento nos processos que deve aos aposentados e pensionistas, tais comoniveis, PCAC, RMNR, revisao de beneficios de suplementacao de aposentadoria epensao e pedira