TSE defere registro do Partido Patria Livre (PPL) Ministra Camen Lucia em sessao do TSE. Brasilia-DF 04/10/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSEOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite desta terca-feira (4), o pedido de registro do Partido Patria Livre (PPL), que utilizara o numero 54. A decisao foi unanime. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Carmen Lucia Antunes Rocha. Com a decisao, o PPL podera participar das eleicoes municipais do proximo ano.Este e o 29o partido com o registro no TSE, o que provocou comentario critico do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de que o Brasil esta inovando na ciencia politica. Estamos indo alem do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. E uma novidade que criamos no Brasil, afirmou.De acordo com a Lei dos Partidos Politicos (Lei no 9096/1995) e a Resolucao 23.282/2010 do TSE, a criacao de um partido pressupoe o apoio minimo de 0,5% dos votos validos para a Camara dos Deputados na ultima eleicao, percentual equivalente a cerca de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuido em pelo menos nove Estados (um terco), entre outros requisitos previstos na legislacao.De acordo com o voto da ministra Carmen Lucia, o PPL cumpriu todas as exigencias legais para o deferimento do registro. Nao houve pedidos de impugnacao. O partido apresentou copia da ata de fundacao, em 21 de abril de 2009, com 122 membros fundadores domiciliados em mais de um terco dos estados. Comprovou tambem a criacao de dez diretorios regionais, numero atestado pela Procuradoria-Geral Eleitoral, superior portanto ao minimo de nove diretorios regionais exigidos.Ainda segundo o voto condutor da ministra, o Partido Patria Livre coletou o numero suficiente de assinaturas, com o apoiamento de 482.811 eleitores, conforme certificado pelos tribunais regionais eleitorais dos estados. A PGE atestou o carater nacional do partido, que atingiu 492 mil apoiamentos acima dos 491 mil exigidos pela legislacao.A legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhao de assinaturas em 22 unidades da Federacao. O partido obteve o Registro de Orgao de Partido Politico em Formacao (ROPPF) junto aos TREs de Sao Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Parana, Ceara, Distrito Federal, Para, Rio Grande do Norte, Espirito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o minimo exigido pela legislacao eleitoral.O partido obteve o registro a tres dias do fim do prazo para criacao de legenda que esteja a participar das eleicoes municipais de 2012. O prazo termina em 7 de outubro de 2011, um ano antes das eleicoes.BB/AC ORIGEMNosegundo domingo de maio comemora-se o dia das maes.Nos Estados Unidos, asprimeiras sugestoes em prol da criacao de uma data para a celebracao das maesfoi dada pela ativista , que fundou em 1858 os Mothers Days Works Clubs com o objetivo de diminuir a mortalidadede criancas emfamilias de trabalhadores. Jarvis organizou em 1865 o Mother's Friendship Days (dias de amizade para as maes) paramelhorar as condicoes dos feridos na Guerra de Secessao que assolou os Estados Unidos noperiodo. Em 1870 a escritora Julia Ward Howe (autorade O Hino de Batalha da