Voce ja sabe que o Direito Autoral nasce desde o momento em que o obra e criada. Este direitos abrangem as mais variadas areas da criacao intelectual e expressao artistica do homem, como: literatura, textos, poesia, musica, teatro, escultura, pintura, desenho, arquitetura, fotografia,inclusive obras de desenho (site virtual).A Lei n.o 9.610/98, regula os Direitos Autorais.A referida Lei , em seus Artigos 41 ao 45, determina que:O prazo de protecao perduram por 70 anos, contados a partir do dia 1o de janeiro do ano subsequente a morte do autor (Art. 41).Esse prazo e o mesmo para obras publicadas postumamente (Art. 41, paragrafo unico).Decorridos 70 anos, as obras passam a pertencer ao dominio publico. (Art. 45).Em regra, o termo Dominio Publico, significa que determinada obra nao pertence a ninguem, ou seja, ninguem mais tem autoridade individual sobre ela.Isso significa que a obra e totalmente desprovida de protecao de direitos autorais.De acordo com a Lei, uma vez expirado o prazo estipulado para a protecao autoral, a obra e aberta ao publico para uso geral, pois sobre ela nao incidem mais direitos autorais do autor, podendo, portanto, ser reproduzida livremente por qualquer pessoa.Da mesma forma, passam a ser de dominio publico, as obras cujos autores tenham renunciado aos seus direitos, bem como as obras adquiridas pelo Estado para uso e gozo do publico.Essa nova situacao em que se encontram essas obras significa que seu conteudo e forma sao devolvidos a coletividade, extinto o privilegio temporario conferido aos autores, para que todos possam fazer uso livre e gratuito dela, respeitadas, apenas, a sua integridade e o seu credito.Segundo Henry Jessen: "As obras em dominio publico pertencem a comunidade. Todos os cidadaos as podem usar sem restricoes na forma original ou delas fazendo traducoes, arranjos e adaptacoes." (Direitos Intelectuais, p. 70).A regra geral, e que uma obra ao cair em Dominio Publico, significa que a obra pode ser copiada sem a autorizacao do autor, ou de quem o represente.Dominio Publico e as imagens na web:Atualmente a web se tornou um verdadeiro arsenal de imagens graficas que podem ser acessadas facilmente apenas com um unico clique.No entanto, e fundamental compreender que todas as imagens encontradas na internet nao sao automaticamente no dominio publico.Nem todas as imagens estao livres para uso sem o consentimento do autor.O fato de estarem "disponiveis" muitas vezes acaba sendo confundidas como de dominio publico.Ha imagens que o autor permite a livre utilizacao, mas essa permissao, nao significa que a imagem seja de Dominio Publico.Portanto, antes de utilizar imagens que voce encontra na web, e importante verificar se ela possui uma licenca ou nao.CC0 - Creative Commons:Existe uma modalidade do Creative Commons que e o CC0 que refere-se ao Dominio Publico.O autor ao atribuir o CC0 (Dominio Publico) a sua obra, renuncia a qualquer dos seus direitos de autor, direitos conexos e afins, em toda a extensao permitida por lei.O Creative Commons disponibiliza o CC0, que funciona como uma licenca do autor concedendo sua obra como publica, incondicional e irrevogavel.Ao utilizar o CC0, o autor afirma que sua obra possui, nao uma licenca exclusiva, mas sim