Calcadas Leis antigas em muitas cidades atribuem o custode construcao e de manutencao da calcadasomente para o proprietario do imovel. Pela acessibilidade de todos, isso deve acabar.A prefeitura e a comunidade local devem ajustar suas leis, regulamentos e comportamento socialpara que a experiencia de utilizacao das calcadas seja responsabilidade do proprietario do imovel etambem de toda a comunidade.Isto significa queo custo para se ter uma calcada acessivelpode e deve ser administrado pelo poder publico. Portanto, a qualidade da superficie das calcadaspode ser melhor controlada,com a padronizacao de materiais e formatos.> Cabe ao proprietario de um terreno construir a calcada e manter suas condicoes de utilizacao, pelo menos, com reformas a cada dois anos...com material regular e antiderrapante,com uma passagem livre de barreiras (1,2 metro de largura) que seja continua, horizontal ou em plano inclinado com faixa direcional e de alerta tatil no piso, com espaco livre o suficiente para ... manobras de uma cadeira de rodas junto as entradas(1,5 metro) e a parada de veiculos (5 metros) na horizontalpara acesso ao terreno.com passagem sem degraupara acesso e para a ligacao entre terrenos vizinhos, com corrimaos nas passagens,em locais com declividade entre 6% a 14% (a partir de alturas de 1 metro para cada 13 metros de percurso sobre o piso) com degraus iguais e regulares caso as vias tenham declividade maior que 14% (ou seja, percursos que sobem1 metro de altura para cada 7 metros de distancia). incluindo areas de descanso sempreem frente as entradasdos terrenos e edificios, com ... - patamares planos, - iluminacao ao nivel do piso, - coletor de lixo individual, - toldos ou marquise para portas principais,- bancos e jardins.> Cabe a prefeitura, seus orgaos de servico, e parceiros, sempre ... manter em pratica o codigo de obras e de posturas, de acordo com todas as normas tecnicas da ABNT aprovar o tracado e a construcao de novas vias somente onde ocorram calcadas acessiveis fiscalizar as condicoes de acessibilidade das calcadas e dos edificios antes de emitir o habite-se para uma obra recem-construida ou reformada,fiscalizar a acessibilidade das calcadas nos periodos da avaliacao venal do imposto predial e territorial urbano. multar ou punir com todos os rigores da leiaqueles que construam calcadas com ... - degraus desnecessarios, - obstrucoes, - desniveis,- declividade irregulares e- pisos escorregadios. Impedir empresas que,agindo sem autorizacao esem programacao coordenada e simultanea,danificam constantemente as calcadas. manter programa emergencial de reparos para calcadas, caso ocorram buracos, estragos... (neste caso, cobrar servicos de quem causou ou manteve danos na calcada) impedir que a passagem de pedestres na calcada seja bloqueada por postes, pilares, barracas de ambulantes, equipamentos, bancas de jornais e revistas, mesas e cadeiras de bares, lixeiras, pessoas em pe em frequentes filas e obras em andamento.valorizar e recompensar o esforco dos contribuintes que construam calcadas acessiveis para todos, - com incentivos e deducoes fiscais - com premiacoes anuais com participacao no custeio das reformas - com aumento do aproveitamento de area possivel de construcao no terreno para fins de valorizacao imobiliariagarantir que haja um so tipo de piso (regular e continuo), sem rejuntes salientes