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Lord Chief Justice (principal autoridade judicial do pais), argumenta que a profissao de advogado como a conhecemos hoje esta ameacada de extincao ou, pelo menos, a beira de uma transformacao fundamental.A mudanca se da por dois fatores, segundo ele. O primeiro e a expansao da tecnologia da informacao, que permitira a qualquer bom leitor entender os meandros da lei. O segundo e a mercantilizacao da profissao, que fara com que a preparacao das pecas juridicas seja terceirizada para mao de obra mais barata.Com isto, os tradicionais postos de trabalho dos advogados serao substancialmente diminuidos. Ele lembra que, da mesma forma que as pessoas se sentem confortaveis hoje em uma agencia bancaria, se sentirao a vontade em uma sala de tribunal.A tese de Susskind nao esta finalizada. O advogado publicara seis resumos do livro no site do jornal The Times (clique aqui para acessar). A intencao e incorporar ao livro os possiveis argumentos e contra-argumentos que o polemico debate gerara.Este livro e a sequencia da obra The Future of Law (O Futuro da Lei), que criou grande celeuma na Inglaterra. Nele, Susskind faz uma analise que, em certa medida, contradiz a Constituicao brasileira: O advogado e indispensavel a administracao da Justica. Neste livro, o professor faz sua formulacao radical: assim como a doenca nao existe para dar emprego aos medicos, a lei nao esta ai para dar sustento aos advogados.O novo livro foi provocado tambem por uma percepcao recente. Segundo o professor, os advogados cada vez mais parecem negar que sao advogados. Minimizam seu trabalho, diz. Esquecem que sao, alem de tudo, terapeutas, confidentes, conselheiros e gerentes.Ja em seu primeiro resumo do novo livro, Susskind explica que a obra nao e um tiro no pe e nao tem a intencao de fazer agressoes gratuitas. Ele diz que pretende pensar a profissao para melhor receber as grandes mudancas pelas quais o Direito certamente passara neste seculo. Na sua visao, as escolas nao se preocupam com as proximas geracoes de operadores de Direito.O desafio que se estabelece para os advogados e perguntar, com as maos no coracao, quais elementos do seu trabalho podem ser feitos de uma maneira diferente, o tornando mais barato, eficiente e de melhor qualidade, argumenta.Para o autor, os advogados nao devem se desenvolver por meio de um cartel. Os organismos da classe precisam se engajar de forma mais criativa para contribuir melhor com a sociedade. Susskind diz que o mundo corporativo tem bons exemplos disso e cita um grupo estudo criado pela General Electric no momento em que se formou a bolha da internet.No primeiro momento, este pessoal era chamado de destroyyourbusiness.com (destruindo seu negocio). Ao longo do tempo, o nome da equipe passou a ser growyourbusiness.com (crescendo seu negocio). Eles tinham concluido que a internet oferecia mais oportunidades do que ameacas. Em vez de ficar na defensiva, eles se tornaram pro-ativos. O caminho para os advogados deve ser o mesmo.Outro ladoControvertida, a tese do professor nao e bem aceita entre os mais importantes operadores de Direito do Brasil. O ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal, classifica tal ideia
como utopia maior. Ele lembra que a Justica tem como principal meta defender o cidadao do Estado. Grande numero dos processos sao desta ordem. Nao se pode imaginar uma harmonia entre os dois sem o Judiciario e os advogados, argumenta o ministro. Segundo Marco Aurelio, dificilmente o direito brasileiro virara o de costume como o britanico. Nosso direito e positivo, e vinculado, e um ato de vontade. Isto faz parte de nossa cultura.O ministro Gilmar Mendes, do STF, tambem discorda do professor ingles. O Direito e tecnico. E muito dificil acabarem os advogados, diz reiterando que a tese nao passa de um exercicio de futurologia. Para o ministro, a tendencia do direito no seculo XXI, na verdade, e a sua internacionalizacao. As constituicoes nacionais tendem a ser mais homogeneas. Os tratados internacionais se tornarao normas cada vez mais importantes, argumenta o ministro. Temos hoje um maior dialogo entre os paises, afirma.Para o desembargador Jose Carlos Schmidt Murta Ribeiro, presidente do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, o advogado e imprescindivel para se fazer Justica, ja que o Direito e uma ciencia eminentemente social.Ele argumenta que as modificacoes da sociedade sempre geram este tipo de ideia. Nao se falou que os livros iriam acabar, questiona. Ele cita ainda o caso dos jornalistas. O fim da profissao foi decretada por estudiosos com a internet. E isto nao se concretizou, diz. Na sua visao, a tendencia neste seculo e uma assimilacao maior da boa-fe. O juiz nao sera mais apenas um aplicador cego da lei, mas alguem que tende a ver as especificidades de cada caso.GlobalizacaoNo evento de lancamento do livro A Evolucao do Direito no Seculo XXI Estudos de Homenagem ao Professor Arnoldo Wald, na sexta-feira (26/10) Sao Paulo, o advogado Arnaldo Wald tambem se manifestou em discordancia com o professor ingles. Para ele, os advogados sempre serao necessarios, inclusive para consultorias. Uma grande fusao financeira, por exemplo, e organizada pelos economistas, mas na hora de redigir o contrato o trabalho e preciso dos advogados, argumenta Wald ao reiterar a necessidade de se conhecer as normas juridicas para este tipo de oficio.Apesar disso, Wald diz que existe hoje em dia uma concorrencia desleal. Muitos pensam que podem ser advogados. O que nao e verdade, diz. O Direito tende a ser humanizar e se flexibilizar, afirma. Para o advogado, existira uma mudanca de mao dupla no Direito. Ao mesmo tempo que ele se tornara mais globalizado, tambem se virara para as necessidades locais das pessoas.O professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins nao poupa palavras: os advogados acabarao so quando a civilizacao ocidental terminar. Para ele, a profissao fortalecera ja que ha um clima para diminuir as garantis individuais. O papel do advogado e exercer esta defesa, lembra.A mudanca, na opiniao de Ives Gandra, tambem e a internacionalizacao. Um dos pontos mais importantes e a questao do Direito de Guerra. Temos focos de conflitos locais, mas com armas cada vez mais devastadoras, diz. Para ele, e preciso regulamentar este assunto de forma mais humanitaria. Trata-se de algo que mexe com a seguranca dos
estados, afirma o advogado. Os proximos 50 anos serao tambem decisivos para o Direito Constitucional. Depois de 200 da revolucao francesa e da independencia americana, os conceitos constitucionais passarao por nova mudanca, declara Ives Granda.Visao europeiaJa os europeus concordam em parte com a tese do teorico ingles. O professor portugues Jose Joaquim Gomes Canotilho, um dos maiores constitucionalistas do mundo, admite que os advogados correm o risco de nao serem no futuro o que sao hoje. Ele cita a mudanca na Uniao Europeia que passou a considerar a profissao de advogado nao mais como liberal, mas como prestador de servico.Os advogados, segundo o professor, nao serao mais necessarios em causas pequenas em que o entendimento ja esta pacificado. A velha banca do advogado de porta aberta geralmente ligado a valores da Republica nao havera mais. Nao existira o bom e velho Direito que aprendemos na escola, argumenta. No entanto, nao sera facil uma Justica sem a presenca dos advogados.O Direito como uma entidade principalmente estatal tambem perdera forca. As Constituicoes serao documentos historicos que representarao a soberania estatal. No entanto, o grosso das demandas sera regido por esquema de regulacao com normas supra-estatais. No Direito Desportivo, quem e o responsavel pelo futebol, por exemplo? A Fifa, que nao e uma entidade do Estado, lembra Canotilho. As normas da Fifa sao supranacionais e supraconstitucionais. Ou os estados membros as acatam, ou sao excluidos do esporte. A aviacao e a medicina passam por um processo de intercionalizacao parecido. Os procedimentos medicos podem se tornar mais universalistas, diz.Segundo o professor, a tendencia e haver mais tribunais de conciliacao e camara de arbitragem. Os tratados internacionais tambem terao mais peso. Um caso emblematico e a mudanca pela qual a Constituicao portuguesa teve que passar depois da criacao do Tribunal Penal Internacional, cujo tratado foi aprovado pela ONU em 1998. Depois que se assinou o tratado, alguns itens eram inconstitucionais. A alteracao da Constituicao foi necessaria, ja que o acordo estava feito, afirma.Na mesma linha segue outro professor portugues, Diogo Leite de Campos, um dos autores do livro A Evolucao do Direito no Seculo XXI. Para ele, nao e possivel pensar no fim dos advogados. Eles continuarao importante para a defesa de seus clientes. No entanto, ele enxergar uma grande reviravolta na forma em que funciona o Judiciario, tracando um cenario igualmente arrasador ao desenhado por Susskind.Campos acredita que os juizes de Estado poderao acabar com o presenca mais marcante das camaras de arbitragem. Para Leite de Campos, advogados, juizes e promotores poderao seguir existindo por muitos e muitos anos ainda. Mas terao outras atribuicoes e desempenharao papeis muito diferentes daqueles que cumpriram ate agora.Revista Consultor Juridico, 27 de outubro de 2007
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justica (STJ) aprovou uma nova sumula, referente ao pagamento de honorarios advocaticios pela Fazenda Publica. A Sumula n. 345 foi relatada pelo ministro Hamilton Carvalhido e ficou com a seguinte redacao: Sao devidos os honorarios advocaticios pela Fazenda Publica nas execucoes individuais de sentenca proferida em acoes coletivas, ainda que nao embargadas. A Sumula 345 foi aprovada por unanimidade e baseou-se nos seguintes textos legais: artigo 133 da Constituicao Federal; artigo 20, paragrafo 4o, do Codigo de Processo Civil; artigo 1o-D da Lei n. 9.494/1997; artigo 4o da Medida Provisoria no 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. O entendimento pacifico manifestado pelo texto da nova sumula tem como precedentes os seguintes julgados do STJ: EREsp 691.563, EREsp 721.810, EREsp, 653.270, AgRg no REsp 697.902, REsp 654.312, AgRg no REsp 693.525, AgRg no REsp 720.033. A sumula registra o entendimento vigente no STJ sobre um assunto e serve de referencia para os outros tribunais do Pais sobre a posicao dominante no Tribunal. As sumulas do STJ nao possuem efeito vinculante, isto e, nao sao de aplicacao obrigatoria nas instancias inferiores. Nos proximos dias, a nova sumula devera ser encaminhada para publicacao no Diario da Justica, a partir de quando passara a vigorar. por Lilian MatsuuraO reu deve ter assegurado o amplo direito de defesa mesmo que na fase de inquerito policial. Com este entendimento, o ministro Gilmar Mendes aceitou o pedido de liminar de Ivo Almeida Costa, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. Costa entrou com o pedido para garantir o direito de juntar laudo pericial em sua defesa no inquerito policial que a Policia Federal move contra ele no curso das investigacoes da Operacao Navalha.Ivo e acusado de ter recebido propina de R$ 100 mil de uma funcionaria da empresa Gautama dentro do Ministerio de Minas e Energia. As provas da acusacao seriam a gravacao de uma conversa telefonica em o que o nome de Ivo foi mencionado e uma gravacao das camaras de seguranca do ministerio, em que a funcionaria aparecia com um envelope onde estaria o dinheiro.Para tentar comprovar sua inocencia, Ivo contratou um perito que elaborou um laudo demonstrando que a interpretacao feita pela Policia Federal das imagens e da ligacao nao estaria certa. A sua defesa pediu ao Superior Tribunal de Justica (onde corre o processo) que o documento fosse anexado aos autos.No sentido contrario a jurisprudencia do STF, a Corte Especial do STJ negou o pedido. O acordao, relatado pela ministra Eliana Calmon, informa que o inquerito policial e um procedimento investigatorio e inquisitorial, nao envolto pelo contraditorio, nao tendo o indiciado direito de se envolver na colheita da prova. E ressalta que a juntada de documentos na fase do inquerito pode ser indeferida pelo juiz, quando causa tumulto processual.No pedido de liminar ao Supremo, a defesa argumentou a existencia de fumus boni iuris. Isso porque, o novo laudo comprovaria a sua inocencia e poderia demover o Ministerio Publico da intencao de denuncia-lo. Os advogados alegam que, mesmo tendo o inquerito carater inquisitorial, o acusado pode
LIV e LV).Destarte, nos termos da jurisprudencia colacionada, entendo nao haver razao juridica plausivel para que a Corte Especial do STJ indefira pedido de juntada do laudo pericial requerida pela defesa do ora paciente.Ressalvado melhor juizo quando da apreciacao de merito, constato a existencia dos requisitos autorizadores da concessao da liminar pleiteada (fumus boni juris e periculum in mora).Ante os fundamentos expostos, defiro o pedido de medida liminar para determinar a juntada dos expedientes 00127270/2007 e 00126577/2007 aos autos do Inquerito no 544/BA, em tramite perante o STJ. Nessa extensao do deferimento, o representante do Ministerio Publico Federal oficiante devera ser oportunamente intimado da juntada da documentacao referida.Apos, abra-se vista ao Procurador-Geral da Republica (RI/STF, art. 192).Publique-se.Brasilia, 6 de novembro de 2007.Ministro GILMAR MENDESRelatorRevista Consultor Juridico, 7 de novembro de 2007.
Muitas sao nossas manhas. Tem manhas silenciosas. Manhas que so queremos ficar calados, a sos com nossos pensamentos. Tem manhas que queremos desistir. Desistir de seguir adiante. Parar. Ficar feito estatua na beira do caminho. Falta a forca, falta a coragem de prosseguir. Mas no meio desse turbilhao, eis que olhamos para o lado e no final do tunel enxergamos uma luz. Uma luz que nos ensina o caminho, que da forca, o animo que precisamos para aquele momento. Essa luz e o amor de Deus sobre nossas vidas. Um amor que ser humano algum e capaz de te dar. Amor, esse que ultrapassa os limites do nosso entendimento. Nao podemos entender tao profundo amor. Nao devemos entender, porque nao somos dignos. Nao merecemos, somos imperfeitos. Somos fracos, sim fracos porque queremos desistir. Porque desistir, se Jesus pagou tao alto preco por mim? "Permita-se assumir o risco de demonstrar seu amor, mesmo que a outra pessoa nao va aceita-lo, porque amar alguem nao e um problema nem um defeito; e uma virtude. Se ela nao aceitar o seu amor, o problema nao e seu, pois, uma vez que voce descobriu o jeito de amar, ficara faltando apenas encontrar um companheiro para a viagem a dois" ..., "Iche vermisse dich" Hoje eu acordei numa casa diferente, num quarto diferente, sem nenhuma muleta, sem nenhuma maquiagem, meus amigos estao ocupados, meus pais nao podem sofrer por mim. Hoje eu acordei sem nada no estomago, sem nada no coracao, sem ter para onde correr, sem colo, sem peito, sem ter onde encostar, sem ter quem culpar. Hoje eu acordei sem ter quem amar, mas ai eu olhei no espelho e vi, pela primeira vez na vida, a unica pessoa que pode realmente me fazer feliz. Olhar a chuva me inspira. Sentir o cheiro de terra molhada subindo as narinas. E a veia poetica desperta cada vez mais. Queria nesse momento uma maquina do tempo, ao qual me transportasse para alguns momentos que vivi, e que tenho imensas saudades. Dias felizes, que ao olhar no espelho o sorriso era o primeiro que apontava... A cada dia um novo encontro. Um novo brilho, um novo olhar. As pessoas sao extremamente estranhas, confusas. Tem gente de todo tipo, todo jeito. E confesso, como e dificil a se adaptar com tanta variedade. Uns te emocionam, outros te deixam perplexas. Uns passam como uma navalha em teus sentimentos, outros te colocam no colo e te dao o carinho mais lindo. Pessoas sao tao surpreendentes. Pessoas sao imprevisiveis. Pessoas sao imaturas, indecisas. Pessoas escolhem demais. Pessoas, pessoas... um dia entenderei... BabyPor que voce foi pra tao longe?Nao precisava tantoBastava so nao telefonarUh... Baby, baby, baby, babyO que aconteceu?O ar nao foi suficiente?Voce nao viu, voce sumiuMudou de lugarNo mais, estou vivendo normalmenteNao vou ficar pensandoSe tivesse sido o contrarioEstou felizMesmo sozinhoEsse silencio e pazNesse momento caiUma forte chuvaQuem vai ficar chorando?Sabe do que eu sinto saudades?Do seu sorriso de manhaE do quarto tao desarrumadoSaiba que eu gosto muito de voceEspero que esteja felizE bem acompanhadaNormal, estou vivendo simplesmenteNao vou ficar pensandoSe
Tenho trabalhado tanto, mas penso sempre em voce. Mais de tardezinha que de manha, mais naqueles dias que parecem poeira assentada aos poucos e com mais forca enquanto a noite avanca. Nao sao pensamentos escuros, embora noturnos. Tao transparentes que ate parecem de vidro, vidro tao fino que, quando penso mais forte, parece que vai ficar assim clack! e quebrar em cacos, o pensamento que penso de voce. Se nao dormisse cedo nem estivesse quase sempre cansado, acho que esses pensamentos quase doeriam e fariam clack! de madrugada e eu me veria catando cacos de vidro entre os lencois. Brilham, na palma da minha mao. Num deles, tem uma borboleta de asa rasgada. Noutro, um barco confundido com a linha do horizonte, onde tambem tem uma ilha. Nao, nao: acho que a ilha mora num caquinho so dela. Noutro, um punhal de jade. Coisas assim, algumas ferem, mesmo essas que sao bonitas. Parecem filme, livro, quadro. Nao doem porque nao ameacam. Nada que eu penso de voce ameaca. Durmo cedo, nunca quebra.Dai penso coisas bobas quando, sentado na janela do onibus, depois de trabalhar o dia inteiro, encosto a cabeca na vidraca, deixo a paisagem correr, e penso demais em voce. Quando nao encontro lugar para sentar, o que e mais frequente, e me deixava irritado, descobri um jeito engracado de, mesmo assim, continuar pensando em voce. Me seguro naquela barra de ferro, olho atraves das janelas que, nessa posicao, so deixam ver metade do corpo das pessoas pelas calcadas, e procuro nos pes daquelas aqueles que poderiam ser os seus. (A teus pes, lembro.). E fico tao embalado que chego a me curvar, certo que sao mesmo os seus pes parados em alguma parada, alguma esquina. Nunca vejo voce - seria, seriam? Boas e bobas, sao as coisas todas que penso quando penso em voce. Assim: de repente ao dobrar uma esquina dou de cara com voce que me prega um susto de mentirinha como aqueles que as criancas pregam umas nas outras. Finjo que me assusto, voce me abraca e vamos tomar um sorvete, suco de abacaxi com hortela ou comer salada de frutas em qualquer lugar. Assim: estou pensando em voce e o telefone toca e corta o meu pensamento e do outro lado do fio voce me diz: estou pensando tanto em voce. Digo eu tambem, mas nao sei o que falamos em seguida porque ficamos meio encabulados, a gente tem muito pudor de parecer ridiculos melosos piegas bregas romanticos pueris banais. Mas no que eu penso, penso tambem que somos meio tudo isso, nao tem jeito, e tudo que vamos dizendo, quando falamos no meu pensamento, e fragil como a voz de Olivia Byington cantando Villa-Lobos, mais perto de Mozart que de Wagner, mais Chagal que Van Gogh, mais Jarmush que Win Wenders, mais Cecilia Meireles que Nelson Rodrigues.Tenho trabalhado tanto, por isso mesmo talvez ando pensando assim em voce. Brotam espacos azuis quando penso. No meu pensamento, voce nunca me critica por eu ser um pouco tolo, meio melodramatico, e penso entao tule nuvem castelo seda
perfume brisa turquesa vime. E deito a cabeca no seu colo ou voce deita a cabeca no meu, tanto faz, e ficamos tanto tempo assim que a terra treme e vulcoes explodem e pestes se alastram e nos nem percebemos, no umbigo do universo. Voce toca minha mao, eu toco na sua.Demora tanto que so depois de passarem tres mil dias consigo olhar bem dentro dos seus olhos e e entao feito mergulhar numas aguas verdes tao cristalinas que tem algas na superficie ressaltadas contra a areia branca do fundo. Aqualouco, encontro perolas. Sei que e meio idiota, mas gosto de pensar desse jeito, e se estou em pe no onibus solto um pouco as maos daquela barra de ferro para meu corpo balancar como se estivesse a bordo de um navio ou de voce. Fecho os olhos, faz tanto bem, voce nao sabe. Suspiro tanto quando penso em voce, chorar so choro as vezes, e e tao frequente. Caminho mais devagar, certo que na proxima esquina, quem sabe. Nao tenho tido muito tempo ultimamente, mas penso tanto em voce que na hora de dormir vezemquando ate sorrio e fico passando a ponta do meu dedo no lobulo da sua orelha e repito repito em voz baixa te amo tanto dorme com os anjos. Mas depois sou eu quem dorme e sonha, sonho com os anjos. Nuvens, espacos azuis, perolas no fundo do mar. Clack! como se fosse verdade, um beijo.
Passar o dia na frente do computador nao e facil. A todo instante tem que atender um cliente emburrado, tambem nao. Ossos do oficio, aqui estou eu. E nesse intervalo de atender cliente e conversar no MSN, resolvi abrir o Word e ver o que tenho para dizer. Preciso ter o habito de escrever mais. Colocar isso no meu dia-a-dia. Escrever mesmo sem ter o que dizer, mas apenas escrever. Escrever sem o objetivo de ser para alguem, ou que a escrita seja agradavel para quem leia. O texto bem elaborado esta na espontaneidade da escrita. E dessa forma que pretendo agir daqui para frente, com tudo o que eu quero dizer. Pensamentos, sentimentos irei exterioriza-los de hoje em diante. Chega de perfeccionismo! Beijei seu rosto e guardeiAchei sincero e sem duvidaEra quase de manha, era madrugadaA noite esconde a cidade, voce someSera que e cria da noite e eu nao seiAs horas cessaram naquela manha que vemE e outro diaSera um desencontro e eu vou sozinha?Ele nao da um sentimentoSera um jogo intenso que se anunciaEle ri e sabe o que faz?Te quis pra minha vida, todo o tempo esperei|E a vida agora esta em torno de voceAmanha e longe demaisPra quem nao temPra quem nao sabeTe quis pra minha vida, todo o tempo espereiE vida agora esta em torno de voceAmanha e longe demais Pra quem nao tem a eternidade... M uitas vezes damos importancia demais para problemas que nao afetam nossa vida em nenhum sentido. Muitas vezes ficamos assustados com o que vai acontecer com o nosso futuro, e esquecemos de que nem o passado nem o futuro importam, apenas o presente. Apesar de todos os problemas, todas as confusoes, nunca deixe seu presente ser abalado. Alias, a vida e uma so, e nao existe passado nem futuro depois que morremos, pois ela e feita apenas de presente. Entao viva o hoje e seja feliz enquanto ha tempo. O pior sentimento do mundo e quando voce nao pode amar ninguem, porque o seu coracao ainda pertence a quem o quebrou. Quando estamos a beira do abismo nos vem a cabeca as lembrancas e vemos tudo oque ja passamos,aqueles dias em que so existia a felicidade,nao importava quem estivesse ao seu lado, seu amigo seu irmao ou ate mesmo quem voce ama,oque importava era a felicidade de estar vivendo aquele momento.Mas quando menos esperamos algo acontece,perde a graca, e descobrimos que vivemos o tudo para um nada.Caimos em si e lembramos porque estamos aqui em frente a um abismo onde pode ocorrer um dos seus maiores erros,caso pule.Nunca esqueca que sempre havera alguem em uma situacao pior que voce,nunca se compare e siga em frente,ninguem e de ferro,mas aprendemos a lidar com situacoes que nunca imaginavamos passar,e sim elas sao para nos mostrar o porque de estarmos aqui,entao pense duas vezes antes de desistir pois voce e forte e aguenta as quedas. Nunca duvide das pessoas.Por que voce nao sabe ate onde elas sao capazes de ir. Sobreviver, e acreditar que no final, a verdade vai prevalecer. E ninguem vai