PRESERVACAOAMBIENTAL: NOVISSIMO RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL, ATRAVES DO MERCADO DECARBONO.1 Introducao. Talvez sejam poucos os que conhecamo tao promissor Mercado de Carbono e os seus beneficios ao mundo empresarial,onde a natureza e os seus recursos naturais sas os socios que mais lucram nestemercado, cujos fins maiores sao acoes de fazer, e, por mais das vezes, a de naofazer do homem em prol de seu habitat. As acoes praticas de protecao edefesa do meio ambiente e de seus recursos naturais sempre foram verdadeirasutopias, principalmente nos paises em desenvolvimento, onde, vias de regra,mais exploram diretamente os recursos da natureza, em contraponto aos paises desenvolvidos,que em razao do potencial industrial, impulsiona uma degradacao decorrente deuma acao indireta (enquanto uns desmatam, outros poluem, etc., etc., etc.). O nascedouro deste mercado edecorrente do Protocolo de Kyoto, que foi devidamente ratificado pelo Brasil,onde alguns de seus aderentes comprometeram-se a reduzir em 5% os niveis deemissao de Dioxido de Carbono na atmosfera, entre os anos de 2008 e 2012,dentre outras politicas restaurativas e de protecao do meio ambiente, como porexemplo, a utilizacao progressiva de fontes renovaveis e alternativas deenergia. E como se sabe, os paisesdesenvolvidos sao os maiores emissores de Dioxido de Carbono na atmosfera, ecomo a protecao do meio ambiente e um tema global, o Protocolo de Kyoto criou umasistematica simetrica aos principios do poluidor pagador[1] eda cooperacao[2],definidos pelo Direito Ambiental, estabelecendo mecanismos indiretos para ocumprimento das metas de reducao de Dioxido de Carbono na atmosfera, dentreoutros. Taismecanismos consistem no financiamento de projetos cujas finalidades sao apromocao da reducao de gases de efeito estufa e o incentivo ao uso progressivode combustiveis oriundos de fontes alternativas e renovaveis de energias. Noentanto, tais projetos sao complementares as politicas internas a seremadotadas por cada pais membro, e os mesmos podem ser implantados em qualquerlugar do globo, tendo em vista o fato de que a disposicao do meio ambiente etema global. Criou-se, entao, o Mecanismo deDesenvolvimento Limpo MDL. Os paises que tenham metas dereducao a cumprir, que foram estabelecidas no protocolo de Kyoto, poderao,atraves destes mecanismos, financiar projetos, e com isso cumpriremprogressivamente os compromissos assumidos no tratado, bem como atingir asmetas de reducao de Dioxido de Carbono. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL consiste na aquisicao de Reducao Certificada de Emissao RCE, quesignifica uma unidade quantitativa de Dioxido de Carbono que deixa de serlancada na atmosfera ou de determinada quantidade que e absolvida pelanatureza, em decorrencia dos projetos de cunho ambiental que fora financiado,gerando a reducao do aquecimento global e contribuindo para o cumprimento dameta estabelecida no protocolo a determinado pais. O comercio de Creditos Carbono saoestas operacoes de compra e venda de Reducao Certificada de Emissao RCE, quee uma modalidade de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL, por um paissignatario do tratado com metas de reducao a cumprir, no financiamento deprojetos ambientais, elaborados e executados pelos Poderes Publicos ouparticulares nas mais diversas localidades do globo. O aquecimento do mercadoempreendedor destes mecanismos de compras e venda de Reducao Certificada deEmissao RCE poderao ser efetuados em Bolsa de Valores e ate mesmo no mercadode Balcao. No entanto, nosso ordenamento juridico interno ainda nao regula