Associada a Justica da Infancia e da Juventude e a entidades civis organizadas em prol dos direitos da crianca e do adolescente, a Defensoria Publica de Rondonia (DPE) fara mobilizacao em todas as comarcas de Rondonia, a partir da proxima terca-feira (13) ate o dia 16 (sexta-feira), para debater questoes relacionadas a Internacao de adolescentes em locais inadequados e/ou situacoes inadequadas (incluindo delegacias, presidios, situacoes de superlotacao, tortura, maus tratos, medicalizacao etc.) e a luta contra a reducao da maioridade penal.Como coordenador dessas tarefas, o defensor publico-geral, Carlos Biazi, designou o defensor publico Helio Vicente de Matos, coordenador da DPE no shopping Cidadao. Helio afirma que, alem de panfletagem, afixacao de cartazes e distribuicao de folder em pontos estrategicos, sera montado pontos de coletas de assinaturas contra a diminuicao da maioridade penal. Para Carlos Biazi, com a sua capilaridade e atencao especial de seus defensores para com o problema, a defensoria Publica de Rondonia dara uma importante contribuicao para minorar os problemas envolvendo menores. Com a nova a promulgacao da nova Lei da Defensoria, estaremos nos fortalecendo para prestar melhor atendimento ao cidadao e nos envolver em outras que, por falta de estrutura, ainda nao estavamos atuando, observa Biazi.Junto com representantes do Ministerio Publico e juizes da infancia, Helio Vicente fara tambem visitas de inspecao aos abrigos e casas de detencoes provisorias para menores em conflito com a lei. Ha uma legislacao que obriga o Estado e o Municipio a oferecer educacao e profissionalizacao aos menores, se a lei nao e cumprida, os orgaos competentes podem entrar com acao civil publica contra esses orgaos. A realidade dos centros de recuperacao para jovens, segundo e defensor publico, deve ser mudada. Para ele, como esta hoje, esses centros, ao inves de ressocializar e educar o menor, acaba agravando o problema, transformando o adolescente em um infrator de maior periculosidade. Sao escolas de atos infracionais, acentua.A mobilizacao, segundo Helio Vicente, e em nivel nacional, promovida pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, atraves da RENADE (Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei), com apoio da ANCED (Associacao Nacional dos Centros de Defesa), ANADEP (Associacao Nacional dos Defensores Publicos), CONDEGE (Conselho Nacional de Defensores Publicos Gerais) e ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nacoes Unidas para Prevencao do Delito e Tratamento do Delinquente).As atividades, coletas de assinaturas e visitas aos centros de menores, terao inicio na terca-feira, logo apos o feriado, segundo anunciou Helio Vicente.Assessoria de Imprensa DPELegenda foto:Defensor publico-geral, Carlos Biazi (d) com o presidente nacional da OAB, Cezar Britto: ampliando a atuacao da Defensoria A senadora Fatima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenario na tarde desta terca-feira (27), que vai disputar a indicacao do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondonia, nas eleicoes de 2010. Ela concorrera com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na previa que o PT de Rondonia realizara no dia 6 de dezembro.A senadora registrou ainda a assinatura, no ultimo sabado (24), em Cacoal (RO), da ordem de servico do governo para a construcao de 240 casas na cidade, dentro do