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forte.E a unica solucao para a crise politica, e para a consequente e cruel crise economica, pela qual passa o pais, desde entao, e o respeito a Constituicao Federal de 1988, ao seu artigo primeiro que determina: todo poder emana do povo e em seu nome ou por ele devera ser exercido.A solucao para a atual crise politica do Brasil e uma so: Diretas Ja.Espaco Colaborativo de Comentarios Jorge RebollaCaro Sergio dom, 21/05/2017 - 15:07Primeiro nao tive culpa, votei no Aecio. Fui apoiado pelos mais brilhantes analistas do carater dos politicos brasileiros, como o Madureira, o Frota e outros, principalmente os colunistas da familia Marinho. Depois me transformei em Cunha, afinal, todos os bons homens de bens e Benz do Brasil assim o fizeram. Quando a bulgara ficou enfraquecida fui as ruas dar o golpe final. Vesti o sagrado manto amarelo CBF e ergui em adoracao o pato da Fiesp.Com o sucesso global da vitoria do Temer, embalado pela gente diferenciada e pela massa cheirosa, senti-me redimido. Nao admitia, como nao admito, ser governado por alguem eleito pelos pobres e pelos nordestinos. Possuo meritos, nao dependo da ajuda do Estado. Sempre estudei nas melhores escolas particulares e o meu pai sempre pagou outros cursos, inclusive comprou o gabarito do vestibular. Formei-me na universidade, como pode ver, gracas ao meu esforco. Nao e facil copiar a sequencia correta de dezenas de questoes.Agora, dizem que Michel acabou. Esta errado. Este governo e um projeto que reune as mais brilhantes mentes. Daqui e de fora. A sua parte visivel sao as necessarias reformas para que o Brasil entre na era do liberalismo economico. Revogando todas as aberracoes impostas aos que geram riquezas. Devemos apagar as leis, que desde o Seculo XIX, atentam contra a livre iniciativa e a propriedade privada.Quando Isabel violou os legitimos interesses de quem produzia as riquezas no Brasil, retirando sem qualquer indenizacao os bracos da lavoura resistimos e a enviamos com sua familia para a Europa. Tivemos quarenta anos de governos republicanos como devem ser. Prendendo e arrebentando quem se opunha a ordem e a lei. Nos sabemos, desde os inicios da historia, que o social deve ser tratado pela policia. Depois de homens de grande valor como Artur Bernardes e Washington Luiz esperamos mais de sessenta anos por um novo lider com as mesmas preocupacoes. Somente com Fernando Henrique Cardoso o espirito liberal retornou a presidencia. Depois um terrivel intervalo de atribulacoes com o lulo-petismo, porem, finalmente a redencao. A coragem do novo governo ultrapassou ate mesmo a dos militares, sepultando a CLT e a aposentadoria.Seja o indicado Meirelles, FHC ou outro tera o apoio necessario para sacramentar as mudancas que citei. A imprensa livre, que voces chamam de midia, as entidades que reunem os geradores de riqueza e todos os demais que possuem propriedades. Precisamos estancar a sangria de recursos dos detentores de riquezas. E preciso valer o principio do Direito que diz a cada um o que lhe pertence. Aos ricos a riqueza...Esta conversa de diretas ja e golpe dos comunistas. Sabemos que se os pobres, os empregados
e outros que dependem do nosso dinheiro para sobreviverem escolherem nao apoiarao a retirada do entulho autoritario socialista, que foi pouco a pouco inserido na legislacao. Isto desde a tal lei aurea. Quremos nao apenas a escolha pelo Congresso do indicado da Rede Globo, mas a prorrogacao dos mandatos. Nao podemos permitir que o mercado financeiro sofra abalos diarios causados pelas pesquisas de intencoes de votos.Nao se preocupe com o nosso retraimento. Isto e momentaneo. Sei que o dinheiro recebido pelo nossos foi por duas boas causas: afastar o perigo vermelho e garantir o futuro dos seus. Coisa que todos nos coxinhas entendemos perfeitamente, seja civil, fardado ou togado.Nao me escrevas mais,Beocio Coxinha
exito, juntando-se, em ordem: a) conversas gravadas indicando a realizacao das condutas; b) efetivacao das acoes programadas; c) filmagens e monitoramento eletronico do trajeto do dinheiro; c) preservacao das fontes e do material produzido;6) a consolidacao do material de alto valor fez com que fosse possivel, invertendo a tendencia passiva, a negociacao dos termos finais da delacao, mediante cooperacao, pagamento de multa relevante, mas incapaz de impedir a continuidade das atividades, evitando-se, ainda, a prisao. Xeque-mate desferido, rei encurralado, delacao homologada, segue-se adiante com novos desafios do mercado. Alias, com informacao privilegiada sobre corte de juros e alta do dolar, o que fez o nosso personagem: utilizou a informacao para operar seus interesses, rifando o Brasil, como aponta o jornal Valor Economico.Os juristas do processo penal baunilha nao entendem muito bem como isso se passa. Tenho insistido em ler o processo penal pela via da Teoria dos Jogos justamente para indicar um design de compreensao dos processos penais reais, cujo palco probatorio deixou de ser no Poder Judiciario, para se resolver na fase de investigacao, onde uma gravacao vale ouro, a saber, gravacoes sao o novo Habeas Corpus.O imperio da tecnologia e das multiplas possibilidades de gravacao fizeram com que, se alguem quer agir de modo a se precaver ou se garantir, deva comecar a gravar tudo e todos, em qualquer situacao, dado que isso pode ter valor no futuro. Nao se trata mais de producao de verdades, mas, sim, de pura analise de custo-beneficio em face de um processo penal transformado em um balcao de negocios de compra e venda de informacoes, pena e liberdade.P.S. Voce pode ser perguntar por que alguns meios de comunicacao que sempre defenderam os protagonistas, agora, inverteram o jogo. A questao e meramente economica: a) a informacao e relevante e com gravacoes, hot noticia; b) quem der o furo da informacao ganha mais acessos e melhora a audiencia; c) a JBS e um anunciante importante aos meios de comunicacao; d) na analise de custo-beneficio, nao ha questoes morais ou eticas; e) quando o time esta perdendo, economicamente, vale a pena mudar de lado e ganhar. Eis o jogo do mercado midiatico. Ler Ramonet ajudaria a compreender.[1] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Florianopolis: Emporio do Direito, 2017, especialmente o capitulo 17, que aprofunda a discussao sobre a Justica negociada, delacao premiada, enfim, o mercado do processo penal.Alexandre Morais da Rosa e juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajai).
realizadas pelo dono da JBS devem servir de parametro para o restante das investigacoes envolvendo crimes de grande repercussao.Ha muito ouco de uma tia querida, canja de galinha e precaucao, nao faz mal a ninguem. Se houvesse mais precaucao no processo penal brasileiro e certo que o fantasma da nulidade que na esmagadora maioria dos casos e causada por agentes publicos nao pairaria sobre operacoes tao importantes para o combate a corrupcao.Andre Lozano Andrade e advogado criminalista especializado em direito e processo penal
Lassance: o que vai acontecer no Brasil em 2018? - O CafezinhoPara entender a logica e o timing da Lava JatoPor Antonio Lassance *Os destinos do pais em 2018Primeiramente, a crise esta de volta as ruas. Fora, Temer! e eleicoes diretas, ja! sao as palavras de ordem.Para aprovar as diretas, e preciso uma proposta de emenda a Constituicao. Uma PEC, mesmo que aprovada a jato, cumprindo rigorosamente a Constituicao e o regimento das duas casas do Congresso, demandaria de 4 a 6 meses. A PEC do teto de gastos (PEC 55/2016), aprovada a toque de caixa e com forte pressao do governo Temer, entao com amplo respaldo congressual, foi votada em 6 meses.A organizacao das eleicoes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser feita em 70 dias. Esse foi o prazo informado pelo TSE, em 2013, quando se cogitou fazer, as pressas, um plebiscito da reforma politica. Mas se essa organizacao, preventivamente, for feita de forma concomitante a tramitacao da PEC das diretas, as eleicoes poderiam ser realizadas quase imediatamente apos a promulgacao da emenda. Com sorte e, principalmente, muita pressao popular, teriamos um novo presidente em dezembro de 2017. O eleito governaria por cerca de um ano.Enquanto isso, o pais seria governado por um presidente interino, por 30 dias, e, em seguida, por um presidente com mandato tampao, ate dezembro de 2018 ou ate que um novo presidente seja eleito, se houver emenda das diretas aprovada. Na pratica, a emenda das diretas reduziria o mandato desse presidente tampao. Ele saberia que nao tem legitimidade nem tempo para promover grandes reformas, principalmente, sendo escolhido pelos deputados e senadores que passarao para a historia por terem elegido Cunha, derrubado Dilma, empossado Temer e sido denunciados na Lava Jato.Como se sabe, o presidente interino, que governaria por trinta dias, pode ser, conforme a linha de sucessao, o presidente da Camara, Rodrigo Maia, e se esse nao vier a assumir, o presidente do Senado, Eunicio Oliveira. Maia e Eunicio estao totalmente metidos em denuncias. Se um dos dois resolver pagar a aposta e assumir, pode ser rapidamente impedido, caso vire reu no Supremo. Para isso acontecer, basta o Procurador-Geral pedir e o ministro Fachin aceitar, ou levar a decisao ao pleno do STF. Fachin tem mostrado que age muito facilmente sob a pressao das ruas e da imprensa o que for mais forte.Caso nem Maia nem Eunicio assumam, a Presidencia da Republica seria ocupada pela atual presidenta do Supremo, Carmem Lucia. Quem passaria a comandar o Supremo seria seu vice, Ministro Dias Toffoli, ate o retorno de Carmem apos a eleicao indireta de um novo presidente.Duas coalizoes se digladiam pelo poder. Nenhuma delas e popularO destino do pais e da Presidencia da Republica depende fundamentalmente do povo nas ruas, mas, neste momento, ha duas coalizoes principais que se digladiam na disputa pelo poder. Nenhuma delas e popular. Nenhuma cogita eleicoes diretas ja.Uma coalizao e a do grande acordo nacional. Essa e a coalizao comandada por Temer, que assumiu o comando do pais com o afastamento de Dilma e que tem como base politica o PMDB,
ao final de junho. So faz sentido para Janot entrar na lista se for para ganhar. Para isso, precisa se manter em evidencia entre os procuradores e ter forca suficiente para intimidar o Congresso e o presidente da Republica a aceita-lo goela abaixo.A fratura exposta de Temer e Aecio veio, coincidentemente se e que alguem ainda acredita em coincidencias -, no dia seguinte em que o presidente revelou que nao estava disposto e comprometido a indicar o primeiro da lista de procuradores para ser o chefe do Ministerio Publico. Ou seja, Temer insinuou que iria rifar Rodrigo Janot.Tambem por coincidencia, a revelacao contra Aecio veio uma semana depois de Janot ter trocado farpas com o ministro Gilmar Mendes. Gilmar e quem manda hoje no Supremo, e nao Carmem Lucia, que se tornou mera figura decorativa e cujo principal papel e produzir gafes e jantares.Mais do que isso, e publico e notorio, e e assim entendido no Ministerio Publico, que Gilmar e quem da a linha no PSDB sobre como tourear procuradores e as demais instancias do Judiciario. Se, como dizia Juca, Temer e Cunha; Gilmar e Aecio. Gilmar e, no STF, a figura central do grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo, e costurava a estrategia de recolocar o MP sob controle, como nos velhos tempos de Geraldo Brindeiro conhecido como o engavetador-geral da Republica.O PSDB, socio principal do governo Temer e com um presidente de partido que, por baixo dos panos, costurava ativamente contra o Ministerio Publico, confiava em Gilmar para servir de anteparo. Esqueceram apenas de combinar o jogo com os russos, no caso, Fachin, que se indispos com Gilmar e foi criticado por ser um juiz pouco interessado na lei e na Constituicao e mais em obedecer ao MP. Fachin acabou de provar que e isso mesmo. Esta la a disposicao para cumprir esse papel.Para entender a GloboA Globo, como ela propria confessou em editorial, era entusiasta do governo Temer por sua agenda de reformas e tambem, isso inconfessado, pelas generosas verbas de publicidade que Temer liberou para as midias decadentes e que tanto precisavam de dinheiro nesse momento de crise.A reviravolta das revelacoes contra Temer e a opcao editorial da Globo pela renuncia ou impeachment se da por duas razoes claras. Em primeiro lugar, a Lava Jato e hoje a principal noticia do pais. A Globo, desde o inicio, e o veiculo preferencial dos vazamentos. Essas noticias rendem grande audiencia e verbas que ampliam sua publicidade.Recusar os vazamentos levaria a Globo a perder sua preciosa fonte. A entrega das informacoes do MP ao jornal O Globo e a emissora de teve foi feita na ofensiva de Janot contra Temer e Aecio para derrotar esses dois adversarios. Os vazamentos sao inseparaveis da estrategia do Procurador-Geral, pois sao por ele controlados. Para a Globo, era pegar ou largar. Ela precisava dar sustentacao a Janot em sua briga ou perderia a primazia nos vazamentos.Outro fator essencial e dado pelo mercado financeiro. A situacao de Temer frustrou qualquer expectativa de que o governo consiga levar as reformas adiante. Ao contrario, ja
se considerava que Temer estava enfraquecido no Congresso e demonstrando grandes dificuldades na tramitacao da reforma Previdenciaria e mesmo em aprovar a reforma trabalhista no Senado.Temer nao interessa mais a Globo porque, no mercado, e considerado incapaz de entregar o que prometeu.O gran finale: condenar LulaOutro proposito essencial das revelacoes e o de fazer crer que a Lava Jato e baseada em provas, e nao em conviccoes, e que seria isenta e apartidaria, atingindo a todos indiscriminadamente, sejam eles o presidente da Republica ou ate mesmo o senador tucano queridinho de delegados da operacao aqueles que lhes fizeram declaracoes de amor no Facebook e com quem Moro trocou conversas ao pe do ouvido. Esse proposito e fundamental para o passo seguinte e mais importante da Lava Jato: condenar Lula.A convivencia pacifica costurada por Lula com o mercado, em seus dois mandatos, acabou rompida no governo Dilma, quando Unibanco, Santander, Fiesp, montadoras de automoveis, os conglomerados de comunicacao e tantas outras grandes corporacoes passaram abertamente a atacar o PT, a financiar Cunha e a conspirar pelo impeachment.A condenacao de Lula e liquida e certa desde quando o inquerito foi remetido a Moro. Estamos ha um mes para o dia D da Lava Jato, quando ocorrera a condenacao de Lula pela suposta propriedade de um triplex, apenas com base em delacoes.Em seguida, o processo seguira para a segunda instancia, dessa vez colegiada, e que selara a pa de cal sobre a candidatura Lula em 2018, tirando do pareo quem e, disparado, o candidato mais popular em todas pesquisas.A coalizao da Lava Jato ja decidiu: Lula precisa ser condenado, e o sera. E uma questao de honra e de autoafirmacao. A unica duvida e se ele sera conduzido a um presidio ou se sera determinada a prisao domiciliar e a aplicacao de uma tornozeleira eletronica. Essa segunda opcao proporcionaria um ar de ponderacao e isencao a Lava Jato, em vista da idade de Lula e de sua condicao de ex-presidente.O relevante para a coalilzao da Lava Jato e desmoraliza-lo e mitigar o risco de transforma-lo em vitima pelo encarceramento, cumprindo o essencial: evitar que ele dispute 2018.Pos-LulaNao ha hoje uma coalizao democratica e popular devidamente articulada, com liderancas com suficiente protagonismo para conduzir uma solucao capaz de ser institucionalizada e tornar o pais mais democratico, mais justo e menos corrupto. A Lava Jato tambem demonstrou que nao tem projeto de pais e sequer e capaz de combater efetivamente as praticas corruptivas. Mesmo Cunha, preso, conforme reconhecem os procuradores, continuava atuando.As mobilizacoes de rua e a articulacao de movimentos populares sao a unica possibilidade de surgir um fermento social capaz de implodir a logica do atual sistema politico, provocar mudancas e romper com os riscos de um pais tutelado por uma burocracia judicial que, se nao for controlada, pode se tornar um poder autoritario e corrupto que nao deixa nada a dever aos atuais partidos dominantes.Mas as forcas populares estao fracas e dispersas. Apesar do retorno das mobilizacoes e da unificacao das lutas em torno das bandeiras do Fora, Temer! e Diretas, Ja!, o fato e
que nao ha nem coalizao popular, nem comando e nem projeto devidamente coerente, consistente e articulado.O pais precisaria nao so barrar a reforma da Previdencia, reverter a reforma trabalhista e a PEC dos gastos. Para rivalizar com a coalizao do grande acordo nacional, seria preciso um projeto capaz de reformar o atual sistema partidario e eleitoral e reconstrui-lo em novas bases, mais democraticas, mais participativas, de maior controle sobre os eleitos e renovacao de seus quadros. Boa parte das liderancas sociais que despontaram na crise deveria formar uma nova geracao de politicos intimamente conectados as suas bases, superando o descolamento atual que se ve nos partidos, e com uma agenda de reformas de controle social sobre a politica.Para rivalizar com a coalizao da Lava Jato, seria importante um programa para fortalecer o Estado, desmamar as corporacoes de seus privilegios e criar instrumentos para blindar o Estado rigorosamente da promiscuidade com o setor privado. Para tanto, e preciso que surja uma maior coordenacao com juizes, procuradores e policiais federais que fortaleca, sem mordaca, o proposito democratico e republicano dessas corporacoes.Do contrario, o pais continuara a merce de seus predadores, sejam eles politicos, empresarios, burocratas ou midia. Como se ve, o Brasil tem sido vitima da acao perversa desses quatro cavaleiros do apocalipse. Enquanto isso persistir, o poco continuara sem fim.* Antonio Lassance e cientista politico. Artigo publicado originalmente na Carta Maior.
beicinho em video, pagando de pobre injusticado depois de pedir R$ 2 milhoes de propina para pagar advogados. Vimos os bilionarios Joesley e Wesley Batista darem a volta em uma nacao e partirem felizes com sua fortuna para os EUA, levando a reboque um iate de R$ 20 milhoes (curiosamente o mesmo valor que haviam pago pela aprovacao de uma lei). Vimos formadores de opiniao de esquerda sairem em defesa de Reinaldo Azevedo, um dos mais reacionarios e virulentos comentaristas politicos do pais, que teve conversas ao telefone tornadas publicas indevidamente. Vimos, por fim, uma figura de linguagem se tornar realidade: Brasilia em chamas. Ou, melhor dizendo, e o que deixou de ser tao absurdo?Seria possivel passar semanas, meses a fio, elencando os absurdos da politica atual. Mas nao e preciso, os jornais estao ai pra isso. Agora, e o que nao e tao absurdo? Ou, melhor dizendo, e o que deixou de ser tao absurdo? Os assuntos de relevancia que a imprensa deixou de cobrir para correr em zigue-zague, apagando um incendio depois do outro? Eles tem alguma chance diante de manchetes como Brasilia em chamas, exercito nas ruas?Uma breve folheadas nos jornais mostra que nao. Noticias serias e importantes, que seriam manchete em qualquer pais minimamente civilizado (nao, os EUA de Trump nao entram na conta), tem sido relegadas aos pes de pagina de edicoes que esfriam antes de chegarem as bancas.Na busca por exemplos, seria interessante partirmos do centro do poder politico. O ex..., perdao, o presidente Michel Temer recentemente foi pego em conversa comprometedora que poderia muito bem motivar um pedido de impeachment. Ah, mas o Joesley de novo?, protestara o leitor impaciente. Nao. Soa absurdo, mas Conde Temer foi flagrado em outra conversa pra la de suspeita com Rodrigo Rocha Loures (sim, o homem da mala). Por conta disso, o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, estuda pedir a abertura de inquerito, mais um, para investigar a conduta do mandatario.Na conversa, Conde Temer passava a seu cupincha informacoes sobre um decreto que assinaria dali a seis dias, aumentando de 35 para 70 anos o tempo das concessoes no porto de Santos. Aquela coisa dos 70 anos la para todo mundo parece que esta acertado aquilo la, disse.Rocha Lourdes recebeu a informacao privilegiada, desligou, e, minutos depois bateu um fio para um empresario do setor, um claro beneficiario da medida. E isso ai, festejou do outro lado da linha Ricardo Conrado Mesquita, diretor da Rodrimar, voce e o pai da crianca, disse a Loures.O caso e pra la de serio. Mais ainda porque o presidente ja tinha sido investigado pela hipotese de ter recebido R$ 640 mil de propina por negociatas no mesmo porto de Santos. Fossem em tempos normais, o busilis iria direto para as manchetes e haveria um enxame de reporteres debrucados sobre ele, escarafunchando documentos, pressionando autoridades por mais informacoes. Nos dias de hoje? Nao ganhou nem chamada na capa dos tres principais jornais do pais. Com a ausencia de antagonistas, as coisas fluiram como nunca. Foram sete medidas provisorias aprovadas num piscar de olhos. O
assassinatos similares, o que, ainda segundo a Pastoral da Terra, coloca o Para como o Estado com mais mortes no campo. A situacao, alem de tudo, vinha recrudescendo. De acordo com a entidade, ao menos 26 pessoas morreram em 2017 por questoes agrarias.Ou seja, ha uma pequena guerra civil instalada em um Estado brasileiro, mas, diante de toda uma nacao a deriva, pouco se fala no assunto. A normatizacao da insanidade coletiva torna ordinarias as insanidades locais.A boa noticia nisso tudo e que o caos tende a ser passageiro. Ha noticias de que Jose Sarney ja traca planos para que o PMDB siga no poder, Maluf ainda nao foi preso e o PT articula saidas negociadas pelos bastidores enquanto, em publico, veste-se de revolucionario. Sinais claros de que ainda resta alguma normalidade na nacao.