relacao as atuais denuncias dirigidas a Fundacao do Patrimonio Historico e Artistico de Pernambuco FUNDARPE:1. O Programa Cultura Viva, promovido inicialmente pelo Ministerio da Cultura e atualmente em parceria com o Governo do Estado, e uma acao que valoriza a diversidade e identidade cultural do povo brasileiro numa perspectiva que situa ambos como patrimonios inalienaveis de um povo. Atraves desta acao, maracatus, cocos, caboclinhos, afoxes entre diversas outras manifestacoes culturais proprios de nosso Estado aliam-se a valorizacao de entidades culturais responsaveis pela criacao de produtos de comunicacao como radios, portais na internet, producoes audiovisuais e literarias, grupos musicais e cenicos, alem da afirmacao identitaria dos portadores de necessidades especiais, indigenas e negros. 2. Tal patrimonio, vale novamente frisar, pertence ao povo pernambucano. Os Pontos de Cultura situam-se como agentes co-gestores da implementacao de atividades culturais no Estado, numa parceria de tres anos de duracao. Um reflexo positivo desse Programa e da propria apropriacao dos movimentos socio-culturais pode ser comprovada na consolidacao destas matrizes culturais na construcao de uma politica publica na area da cultura, atraves de sua participacao efetiva nos mais diversos Foruns, Conferencias e Encontros em ambito nacional, estadual e municipal. Tais espacos, pouco usuais em anos anteriores, firmaram entre outros projetos ja concluidos ou em processo de tramitacao/construcao o Sistema e o Plano Nacional de Cultura, a Nova Lei de Incentivo a Cultura, a Politica Publica de Cultura de Pernambuco, e o Plano Municipal de Cultura marcos regulatorios e legislativos que regerao a area na proxima decada. 3. O Conselho Gestor da REDE.PE afirma a necessidade de que sejam de fato apuradas pelos orgaos competentes as denuncias sobre os repasses de verbas do Carnaval 2010, feitas pelos Deputados Augusto Coutinho e Teresinha Nunes. Ponderamos, dada a abertura para investigacao explicitada em nota oficial pela presidente da Fundacao, Luciana Azevedo, que e prematuro qualquer julgamento anterior a conclusao das investigacoes sobre o caso. 4. Nos encontros e reunioes da REDE.PE, e comum o relato de grandes dificuldades dos proprios Pontos de Cultura e dos grupos ou manifestacoes culturais dos municipios nos quais estao situados de questoes relativas a documentacao juridica e processos tributarios. Esta e uma deficiencia comum detectada nao apenas em Pernambuco, mas em toda a cadeia produtiva da cultura nacionalmente. Os Pontos de Cultura, como locais de convergencia e representatividade das comunidades, tem sido recorrentemente requisitados por outras manifestacoes ou grupos culturais para representacao legal no repasse de verbas sejam de origem publica ou privada. Tal opcao e uma escolha livre e legitima destes grupos.5. Uma diretriz tambem consolidada entre os gestores participantes da REDE.PE e o de apoio a formalizacao e a autonomia destes grupos que recorrem aos Pontos de Cultura, uma vez que sempre foi comum, principalmente no interior pernambucano, o assedio de certos produtores culturais que firmam contratos de exclusividade na representacao de artistas, faturando boa parte dos montantes arrecadados e repassando quantias irrisorias aos seus representados. Dado o carater de proximidade e identificacao comunitaria, e compreensivel que grupos nesta circunstancia recorram aos Pontos de Cultura de sua regiao.6. Nota-se, nas diversas acoes promovidas pelo Governo