Publicado As primeiras falas da presidente Dilma Rousseff, logo apos o resultado das eleicoes, demonstraram sua firme determinacao de priorizar a reforma politica com participacao popular.*Publicado originalmente na secao Tendencias e Debates da Folha de SP 16/03/2015As primeiras falas da presidente Dilma Rousseff, logo apos oresultado das eleicoes, demonstraram sua firme determinacao de priorizar areforma politica com participacao popular.Ela expressou, com a consciencia propiciada pela disputa nasruas, a necessidade de superacao do fosso existente entre a democraciarepresentativa e a sociedade.A insatisfacao que se manifestou nas ruas em junho de 2013se aprofunda, exigindo decisoes efetivas e urgentes.A reforma politica se arrasta ha anos no Congresso Nacionale, a cada eleicao, o financiamento das campanhas dos candidatos pelo podereconomico impede a formacao de maioria que viabilize a aprovacao das mudancasreclamadas pela sociedade. Nem mesmo o debate no ambito restrito da reformaeleitoral avanca.Propostas meritorias, como as constantes do relatorio dodeputado Henrique Fontana (PT-RS), de 2012, e as apresentadas pela CoalizaoDemocratica encabecada pela Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, pelaOrdem dos Advogados do Brasil e pelo Movimento de Combate a CorrupcaoEleitoral, sao confrontadas com a "contrarreforma" de iniciativa dogrupo de trabalho que apresentou a PEC 357/2014, que aprofunda os tracos autoritariose elitistas do sistema politico atual.Na semana da patria de 2014, um plebiscito popularorganizado por mais de 480 movimentos sociais coletou mais de 7 milhoes devotos sobre o tema da reforma politica, dos quais 97% foram favoraveis aconvocar uma constituinte exclusiva e soberana do sistema politico.A correcao das distorcoes do atual sistema politicotranscende uma mera reforma da legislacao ordinaria referente a materia. Exige,sim, uma mudanca estrutural do Estado brasileiro, ou seja, do sistema politicocomo um todo, que compreende os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciario.Somente assim sera possivel atender as atuais demandas dasociedade por transparencia, etica, participacao e igualdade de direitos paratodos, consolidando e aperfeicoando a democracia representativa e aparticipativa.Com o apoio de 183 deputados, apresentamos o projeto dedecreto legislativo n 1508/2014, que convoca um plebiscito nos termos doartigo 49, inciso XV, da Constituicao Federal, com a pergunta: "Voce e afavor de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana sobre osistema politico?".So um plebiscito podera conferir legitimidade a uma decisaotao fundamental como essa. E somente uma constituinte exclusiva e soberana, commandato exclusivo para fazer a reforma politica, tera as condicoes politicasnecessarias para promover uma reforma politica ampla, democratica eparticipativa.O projeto de lei so sera viavel com mobilizacoes e amplodebate com a sociedade. Sua aprovacao so ocorrera se o recado das ruas forentendido pelos agentes politicos responsaveis por encontrar os caminhos para ofortalecimento da democracia numa perspectiva de nacao soberana, justa esolidaria.LUIZA ERUNDINA, 80, e deputada federal (PSB-SP)RENATO SIMOES, 53, e ex-deputado federal (PT-SP)As primeiras falas da presidente Dilma Rousseff, logo apos o resultado das eleicoes, demonstraram sua firme determinacao de priorizar a reforma politica com participacao popular.As primeiras falas da presidente Dilma Rousseff, logo apos o resultado das eleicoes, demonstraram sua firme determinacao de priorizar a reforma politica com participacao popular.Ela expressou, com a consciencia propiciada pela disputa nas ruas, a necessidade de superacao do fosso existente entre a democracia representativa e a sociedade.A insatisfacao que se manifestou