Por Francisco J. R. PaumgarttenO desenvolvimento denovos medicamentos e processo complexo, longo, caro e altamente seletivo, comelevadissima taxa de insucesso. Estima-se que de 5 mil a 10 mil moleculas quesao submetidas a triagem inicial para atividade farmacologica, apenas uma setornara um novo medicamento, aprovado para comercializacao pelos orgaosreguladores e util na pratica medica. Pense um absurdo, a Bahia temprecedente. A celebre frase de Otavio Mangabeira, escritor, membro da AcademiaBrasileira de Letras e ex-governador da Bahia, e injusta ao se restringir aoestado natal do seu autor. A afirmacao se aplica ao pais todo, como demonstra oinsolito episodio da pilula de fosfoetanolamina sintetica ("fosfo"),tambem conhecida como "pilula do cancer". O absurdo, no caso da fosfo, nao reside nofato de muitos terem acreditado nas alegacoes nao comprovadas de que ela seriaum medicamento eficaz, capaz de curar pacientes com cancer. Afinal, nao eincomum, e e ate compreensivel, que pacientes com doencas graves, consideradospelos medicos como "fora de possibilidades terapeuticas", e seusfamiliares, agarrarem-se firmemente a crencas infundadas de que a cura, negadapela medicina, poderia ser alcancada por terapias alternativas, naoconvencionais, e nao reconhecidas pela ciencia. O absurdo, nesse caso, e o CongressoNacional ter ignorado as recomendacoes contrarias a liberacao do uso da fosfo,feitas pelo orgao tecnico regulador, a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria(Anvisa), e por entidades cientificas respeitadas como a Associacao MedicaBrasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (SBPC), eaprovado, por esmagadora maioria de seus membros, a Lei 13.269/2016 prontamente sancionada sem vetos pela entao presidente da republica queautoriza a producao, prescricao e uso da pilula de fosfo. A eficacia da Lei13.269/2016 foi temporariamente suspensa por decisao dos ministros do SupremoTribunal Federal (STF) em acao direta de inconstitucionalidade impetrada pelaAMB. Pesou na decisao da suprema corte, alcancada por estreita maioria de votosdos membros do colegiado, o argumento de que a eficacia e a seguranca da fosfonao haviam sido demonstradas por estudos clinicos. No momento em que este artigo estasendo escrito, o autor recebeu a noticia que o ensaio clinico da fosfo,patrocinado pela Secretaria de Saude de Sao Paulo, foi suspenso "porquestoes eticas". Isto porque uma avaliacao clinica programada revelou que58 de 59 pacientes com cancer de varias localizacoes que haviam recebidoregularmente a fosfo nao apresentaram qualquer resposta ao tratamento. Por setratar de estudo nao controlado, em relacao ao unico paciente (com melanoma)que teria melhorado, nao e possivel excluir um efeito retardado daquimioterapia anterior, a melhora espontanea, ou a contribuicao do efeitoplacebo. A interrupcao do estudo e decisaoacertada, mas, na realidade, esse insolito estudo, fora dos padroesmetodologicos mais rigorosos, com resultados previsiveis e riscos para ospacientes que nao foram adequadamente avaliados, "por razoes eticas"nunca poderia ter sido aprovado e iniciado. Como antecipado lucidamente poralguns pesquisadores, a avassaladora onda da fosfo como tantos outrosmodismos e crencas populares em remedios milagrosos acabaria se desfazendoespontaneamente com o tempo. Entretanto, embora desaparecendo da midia, oepisodio da fosfo deixara uma indelevel macula na historia do sistemabrasileiro de revisao etica. Um dos requisitos fundamentais para umensaio clinico ser considerado "etico", e o julgamento criterioso e aconclusao, com base na melhor evidencia cientifica disponivel, que ospotenciais beneficios para os pacientes, e