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idade avancada, aproximadamente, uns 70 anos.Eis a audiencia:Juiz Consta aqui da denuncia oferecida pelo Ministerio Publico que o senhor no dia x, do mes e ano tal, a tantas horas, no bairro h, dentro da agencia bancaria Y, o senhor, com vontade livre e consciente de ultrajar o pudor publico, praticou ventosidade intestinal, depois de olhar para o guarda de forma debochada, causando odor insuportavel a todas as pessoas daquela agencia bancaria, fato, que, por si so, impediu que pessoas pudessem ficar na fila, passando o senhor a ser o primeiro da fila.Esses fatos sao verdadeiros?Reu Nao entendi essa parte da ventosidade.... o que mesmo?Juiz Ventosidade intestinal.Reu Ah sim, ventosidade intestinal. Entao, essa parte e que eu queria que o senhor me explicasse direitinho.Juiz Quem tem que me explicar aqui e o senhor que e reu. Nao eu. Eu cobro explicacoes. E entao.. Sao verdadeiros ou nao os fatos?O juiz se sentiu ameacado em sua autoridade. Como se o reu estivesse desafiando o juiz e mandando ele se explicar. Nao percebeu que, em verdade, o reu nao estava entendendo nada do que ele estava dizendo.Reu O guarda estava la, eu estava na agencia, me lembro que ninguem mais ficou na fila, mas eu nao roubei ventosidade de ninguem nao senhor. Eu sou um homem honesto e trabalhador, doutor juiz meretricio.Na altura da audiencia eu ja estava rindo por dentro porque era claro e obvio que o homem por ser um homem simples ele nao sabia o que era ventosidade intestinal e o juiz por pertencer a outra camada da sociedade nao entendia algo obvio: para o povo o que ele chamava de ventosidade intestinal aquele homem simples do povo chama de PEIDO. E mais: o juiz se ofendeu de ser chamado de meretricio. E continuou a audiencia.Juiz Em primeiro lugar, eu nao sou meretricio, mas sim meritissimo. Em segundo, ninguem esta dizendo que o senhor roubou no banco, mas que soltou uma ventosidade intestinal. O senhor esta me entendendo?Reu Ahh, agora sim. Entendi sim. Pensei que o senhor estivesse me chamando de ladrao. Nunca roubei nada de ninguem. Sou trabalhador.E puxou do bolso uma carteira de trabalho velha e amassada para fazer prova de trabalho.Juiz E entao, sao verdadeiros ou nao esses fatos.Reu Quais fatos?O juiz nervoso como que perdendo a paciencia e alterando a voz repetiu.Juiz Esses que eu acabei de narrar para o senhor. O senhor nao esta me ouvindo?Reu To ouvindo sim, mas o senhor pode repetir, por favor. Eu nao prestei bem atencao.O juiz, visivelmente irritado, repetiu a leitura da denuncia e insistiu na tal da ventosidade intestinal, mas o reu nao alcancava o que ele queria dizer. Resolvi ajudar, embora nao devesse, pois nao fui eu quem ofereci aquela denuncia estapafurdia e descabida. Tipica de quem nao tinha o que fazer.EU Excelencia, pela ordem. Permite uma observacao?O juiz educado, do tipo que soltou pipa no ventilador de casa e jogou bola de gude no tapete persa do seu apartamento, permitiu, prontamente, minha manifestacao.Juiz Pois nao, doutor promotor. Pode falar. A vontade.Eu E so para dizer para o
reu que ventosidade intestinal e um peido. Ele nao esta entendendo o significado da palavra tecnica daquilo que todos nos fazemos: soltar um pum. E disso que a promotora que fez essa denuncia esta acusando o senhor.O juiz ficou constrangido com minhas palavras diretas e objetivas, mas deu aquele riso de canto de boca e reiterou o que eu disse e perguntou, de novo, ao reu se tudo aquilo era verdade e eis que veio a confissao.Reu Ahhh, agora sim que eu entendi o que o senhor meretricio quer dizer.O juiz o interrompeu e corrigiu na hora.Juiz Meretricio nao, meritissimo.Pensei comigo: o cara nao sabe o que e um peido vai saber o que e um adjetivo (meritissimo)? Nao da. E muita falta de sensibilidade, mas vamos fazer a audiencia. Vamos ver onde isso vai parar. E continuou o juiz.Juiz Muito bem. Agora que o doutor Promotor ja explicou para o senhor de que o senhor e acusado o que o senhor tem para me dizer sobre esses fatos? Sao verdadeiros ou nao?Juiz adora esse negocio de verdade real. Ele quer porque quer saber da verdade, sei la do que.Reu Ue, so porque eu soltei um pum o senhor quer me condenar? Vai dizer que o meretricio nunca peidou? Que o Promotor nunca soltou um pum? Que a dona moca ai do seu lado nunca peidou? (ele se referia a secretaria do juiz que naquela altura ja estava peidando de tanto rir como todos os presentes a audiencia).O juiz, constrangido, pediu a ele que o respeitasse e as pessoas que ali estavam, mas ele insistiu em confessar seu crime.Reu Quando eu tentei entrar no banco o seguranca pediu para eu abrir minha bolsa quando a porta giratoria travou, eu abri. A porta continuou travada e ele pediu para eu levantar a minha blusa, eu levantei. A porta continuou travada. Ele pediu para eu tirar os sapatos eu tirei, mas a porta continuou travada. Ai ele pediu para eu tirar o cinto da calca, eu tirei, mas a porta nao abriu. Por ultimo, ele pediu para eu tirar todos os metais que tinha no bolso e a porta continuou nao abrindo. O gerente veio e disse que ele podia abrir a porta, mas que ele me revistasse. Eu nao sou bandido. Protestei e eles disseram que eu so entraria na agencia se fosse revistado e ai eu fingi que deixaria so para poder entrar. Quando ele veio botar a mao em cima de mim me revistando, passando a mao pelo meu corpo, eu fiquei nervoso e, sem querer, soltei um pum na cara dele e ele ficou possesso de raiva e me prendeu. Por isso que estou aqui, mas nao fiz de proposito e sim de nervoso. Passei mal com todo aquele constrangimento das pessoas ficarem me olhando como seu eu fosse um bandido e eu nao sou. Sou um trabalhador. Peidao sim, mas trabalhador e honesto.O reu prestou o depoimento constrangido e emocionado e o juiz encerrou o interrogatorio. Olhei para o defensor publico e percebi que o reu foi muito bem
orientado. Tipo: assume o que fez e joga o peido no ventilador. Conta toda a verdade. O juiz quis passar a oitiva das testemunhas de acusacao e eu alertei que estava satisfeito com a prova produzida ate entao. Em outras palavras: eu nao iria ficar ali sentado ouvindo testemunhas falando sobre um cara peidao e um seguranca maluco que nao tinha o que fazer junto com um gerente despreparado que gosta de constranger os clientes e um juiz que gosta de ouvir sobre o peido alheio. Eu tinha mais o que fazer. Alias, eu estava ate com vontade de soltar um pum, mas precisava ir ao banheiro porque meu pum as vezes pesa e ai ja viu, ne?No fundo eu ja estava me solidarizando com o pum do reu, tamanho foi o abuso do seguranca e do gerente e pior: por colocarem no banco dos reus um homem simples porque praticou uma ventosidade intestinal.E o cumulo da falta do que fazer e da burocracia forense, alem da distorcao do Direito Penal sendo usado como instrumento de coacao moral. Nunca imaginei fazer uma audiencia por causa de uma, como disse a denuncia, ventosidade intestinal. Ate pum neste Pais esta sendo tratado como crime com tanto bandido, corrupto, ladrao andando pelas ruas o judiciario parou para julgar um pum.Resultado: pedi a absolvicao do reu alegando que o fato nao era crime, sob pena de termos que ser todos, processados, criminalmente, neste Pais, inclusive, o juiz que recebeu a denuncia e a promotora que a fez. O juiz, constrangido, absolveu o reu, mas ainda quis fazer discurso chamando a atencao dele, dizendo que nao fazia aquilo em publico, ou seja, ele e o unico ser humano que esta nas ruas e quando quer peidar vai em casa rapido, peida e volta para audiencia, por exemplo.E um cara politicamente correto. E o tipo do peidao covarde, ou seja, o que tem medo de peidar. So peida no banheiro e se nao tem banheiro ele se contorce, engole o peido, cruza as perninhas e continua a fazer o que estava fazendo como se nada tivesse acontecido. Afinal, juiz e juiz.Moral da historia: perdemos 3 horas do dia com um processo por causa de um peido. Se contar isso na Inglaterra, com certeza, a Rainha jamais ira acreditar porque ela tambem, mesmo sendo Rainha... Voce sabe.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012.Paulo Rangel (Desembargador do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro).Fonte: http://www.blogdodanielmotta.com.br/2012/05/desembargador-paulo-rangel-a-pior-audiencia-da-minha-vida/
nas razoes de decidir da sentenca e do acordao do TJ/SP, nao restou demonstrado que o paciente tenha ingerido bebidas alcoolicas no afa de produzir o resultado morte (sic). Por fim, desclassificou a conduta imposta ao paciente para homicidio culposo na direcao de veiculo automotor , por entender que o paciente sofria constrangimento ilegal porque a classificacao do delito como doloso e o seu julgamento pelo Tribunal do Juri implicaria pena sobremodo onerosa a influir na liberdade de ir e vir do autor do delito. Como cedico, e possivel, em carater excepcional, acolher a alegacao de ausencia de dolo em sede de Habeas Corpus, desde que o singelo cotejo entre a narracao da denuncia com a imputacao legal extraida das provas se mostre suficiente para evidenciar o equivoco do orgao acusador. Ora, havendo indicios minimos a amparar a tese acusatoria, demandando o exame aprofundado do conjunto fatico-probatorio da acao penal, a desclassificacao do delito de doloso para culposo, sobretudo na estreita via do Habeas Corpus nao se apresenta, com o devido respeito, juridicamente possivel. O paciente ja havia sido pronunciado por homicidio doloso em 1a Instancia, cuja decisao foi confirmada pelo Egregio Tribunal de Justica de Sao Paulo, lembrando tambem que, para haver a possibilidade de concessao de liminar em Habeas Corpus, a prova deve ser sempre pre-constituida e livre de controversia. Nao era a hipotese sub judice, razao, inclusive, da divergencia da relatora, Ministra Carmen Lucia Antunes Rocha, quanto a posicao adotada. Mas o equivoco nao cessou por ai: o Ministro Luiz Fux chega a confundir embriaguez preordenada com a embriaguez que possa caracterizar o dolo eventual, ao enfatizar que a embriaguez alcoolica que conduz a responsabilizacao a titulo doloso e apenas a preordenada, comprovando-se que o agente se embebedou para praticar o ilicito ou assumir o risco de produzi-lo (sic). Retomemos, aqui, os ensinamentos academicos. A embriaguez preordenada e aquela em que o agente, vislumbrando desenhado o objetivo delituoso que almeja atingir, ingere bebida alcoolica, que ja constitui o ato preparatorio do comportamento tipico. Embriaga-se, pois, com a finalidade de praticar o ilicito. A sua finalidade e clara, precisa e se embriaga para liberar instintos baixos e cometer crimes. No dolo eventual, com o emprego da embriaguez, no momento da ingestao da bebida alcoolica nao ha ainda e com essa finalidade a ideacao da pratica do ilicito e a sua vontade de pratica-lo. O sujeito preve o resultado e, apesar de nao querer propriamente atingi-lo, nao se importa com a sua ocorrencia. E a famosa formula de Frank, lembrada por Nelson Hungria: Seja como for, de no que der, em qualquer caso nao deixo de agir (Comentarios ao Codigo Penal, Rio de Janeiro, Forense, 1949, V. I, p. 289 ). Tecnicamente, a decisao e correta quando esclarece que prevalece o homicidio culposo quando o delito decorre de mera presuncao de eventual embriaguez. Alias, disse o obvio! O fato de estar embriagado nao implica necessariamente ter agido o agente com dolo eventual. Contudo, cada caso e um caso e deve ser analisado com a tecnica e a perspicacia necessarias para nao
se subtrair do Plenario Popular o julgamento de graves crimes de homicidio onde o dolo eventual se mostra manifesto ou, no minimo, discutivel, hipotese em que a decisao final deve caber aos jurados. Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justica ja havia se posicionado no sentido de que, considerando a complexidade da causa, correta foi a decisao de primeira instancia que levou o acusado a julgamento pelo Tribunal do Juri, aceitando a denuncia do Ministerio Publico, que lhe imputava o dolo eventual ( HC 199.100/SP ). E o caso para citar apenas um em centenas de outros semelhantes do ex-deputado estadual do Parana, Luiz Fernando Ribas Carli Filho, que ja foi pronunciado pelo juizo da 2a Vara do Tribunal de Juri da Comarca de Curitiba pelas mortes de Gilmar Rafael Souza Yared (26) e Carlos Murilo de Almeida (20), num acidente em maio de 2009. O ex-deputado ja havia sido multado mais de 30 vezes por excesso de velocidade, estava com a carteira de habilitacao cassada e, no dia dos fatos, durante a madrugada, segundo a acusacao, em estado de embriaguez, colidiu violentamente o seu Volkswagen Passat num Honda Fit ocupado pelas vitimas, que tiveram morte instantanea. O impacto foi tao forte que os veiculos foram parar numa rua paralela ao local e os pedacos de lataria, vidros e ferros ficaram espalhados por cerca de cem metros. Testemunhas disseram que havia um terceiro carro participando de um racha com o entao deputado. Esse exemplo e oportuno para demonstrar que o dolo eventual pode coexistir com a embriaguez. Um nao anula o outro. Mesmo que ausente a embriaguez no caso citado, ainda assim o dolo eventual e inquestionavel, porquanto ha prova do racha. Alguem duvida de que o caso chegara ao Supremo Tribunal Federal? Chegando ou nao, mas confirmada a pronuncia porque a decisao nao e vinculativa o acordao do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela desclassificacao do delito doloso para culposo sera a cereja do bolo da defesa em plenario. E irresponsabilidade que precedente desse jaez, advindo da mais alta Corte do Pais, possa servir de argumentacao e afetar a livre apreciacao das provas por pessoas leigas. No que tange ao HC 109.269, os ministros do Supremo Tribunal Federal firmaram o entendimento de que o simples fato do motorista estar dirigindo com concentracao de alcool por litro de sangue igual ou superior a 06 (seis) decigramas, ja configura o crime de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 da Lei no 9.503/97 (Codigo de Transito Brasileiro), alterado pela Lei no 11.705, nao sendo necessario, portanto, que coloque em risco a vida de terceiros. Ocupa-se de antiga discussao doutrinaria e jurisprudencial envolvendo a exigencia do perigo concreto ou abstrato para a tipificacao do delito. Nos crimes de perigo, para a consumacao, basta a possibilidade da exposicao do bem juridicamente tutelado a perigo de dano, sem a necessidade de resultado naturalistico. O crime de perigo concreto, segundo uma antiga classificacao, e identificado se o legislador inclui o perigo no tipo. Se, por outro lado, o legislador nao menciona o perigo e se da
contrario. Leis cada vez mais estapafurdias, sem qualquer criterio ate mesmo sintatico, entram em vigor periodicamente para a angustia dos orgaos jurisdicionais, estudiosos e cultores do direito, que, a rigor, poderiam contribuir para uma legislacao sem vicios. Alias, a Comissao de Constituicao e Justica do Senado, composta por politicos sem os conhecimentos tecnicos necessarios, aprovou recentemente o projeto de lei do Senador Ricardo Ferraco, do PMDB do Espirito Santo, que altera dispositivos do Codigo de Transito Brasileiro, visando a punicao severa de autores de crimes de transito. Preve a pena de 8 a 16 anos para quem provocar a morte; 6 a 12 anos para lesao corporal gravissima; 3 a 8 anos para a lesao grave e 1 a 4 anos para lesao leve. Numa analise perfunctoria, verifica-se que o projeto ja no seu nascedouro e flagrantemente inconstitucional, pois preve penas privativas da liberdade superiores as dos crimes dolosos. Exemplo: se o sujeito agir sem a intencao de matar ou ferir, com imprudencia, impericia ou negligencia (culpa) na conducao de veiculo automotor, ira se sujeitar a uma pena maior do que a prevista para os delitos de homicidio e lesoes corporais provocados com intencao livre e consciente (dolo). Ademais, nos crimes culposos o resultado e sempre involuntario e a gravidade da lesao nao pode servir de parametro para tipos penais distintos e mais severos. Ha assim ofensa aos principios da lesividade e da proporcionalidade da pena. Urge que alteracoes sejam feitas no Codigo de Transito Brasileiro, mormente por ter o Brasil alcancado os EUA e ter se tornado o terceiro pais que mais mata no transito, com cerca de 40 mil mortes por ano. Entretanto, e preciso prudencia para que nao sejam produzidas leis draconianas, com desrespeito aos principios e garantias constitucionais, a fim de evitar de se impor aqueles que possuem o escopo de aplica-las ao caso concreto a necessidade de imiscuir-se nas funcoes alheias em interpretacoes que constituem, em ultima analise, verdadeira tarefa de legislar. Clovis Cardoso de Siqueira Promotor de Justica de Americana Mestre em Ciencia Juridica
Era sexta-feira e o expediente forense ja estava para ser encerrado, quando ingressou no forum um senhor moreno, baixo, vestido de terno e gravata, que queria a todo custo expor seu caso e solicitar providencias ao promotor de Justica. De fala mansa e utilizando-se de expressoes juridicas na maioria das vezes, demonstrava cultura um pouco superior a media daqueles que procuravam orientacao juridica. Parecia, alias, ter cursado ciencia juridica. Apresentou-se como Pedro. O fato era que conforme relatou havia depositado a importancia de R$20.000,00 em sua conta corrente, no Banco Bradesco, agencia da Cidade de Assis e, ao retornar para sacar o dinheiro, foi informado de que estava sem saldo. - Alguem se apropriou do meu dinheiro! disse enfatico. A providencia era simples. O promotor deveria reduzir a termo as suas declaracoes, a fim de possibilitar a instauracao de inquerito policial para a elucidacao de eventual delito de furto ou apropriacao indebita. Apos as indagacoes de rotina, quis saber o promotor onde Pedro havia conseguido aquela importancia em dinheiro. - Vendi um relogio da marca rolex respondeu a pretensa vitima. - Valioso o relogio! Comprou-o ou ganhou-o?" - Ganhei, mas e segredo! quis encerrar de uma vez a origem do valioso bem. - Se e segredo, nao precisa dizer, fique a vontade... - Mas digo nao se conteve Pedro o relogio foi um presente que ganhei de minha amante! - Generosa a sua amante, nao? - Generosa e famosa! completou Pedro. E olhando ao redor, como que procurando ter a certeza de que ninguem ouvia, fulminou: - E a Claudia Raia! De obrigacao, o tempo passou a ser de descontracao, pois a estoria prometia. - A que titulo a Claudia Raia lhe deu o relogio? indagou-lhe o promotor. - Ora, o senhor nao imagina? Pagamento pelo tempo em que me dediquei a seus caprichos. Mas pelo amor de Deus, doutor, o Edson Celulari nao pode ficar sabendo, hein? Como a insanidade mental de Pedro, a esta altura, ja era evidente, a conversa prosseguiu mais pela descontracao do que propriamente para a solucao do problema. - Houve testemunhas do romance e do presente? - Do namoro nao, pois era as escondidas, mas do presente sim disse Pedro, ja percebendo que o assunto despertava curiosidade. - Quem presenciou a entrega do presente? - Duas amigas nossas esclareceu a Xuxa e a Adriane Galisteu!. - Ok! Mas voltando ao deposito do dinheiro no banco, o senhor possui recibo? perguntou o promotor, para por fim a mirabolante estoria. - Nao respondeu Pedro perdi. - Nao tem problema, vou resolver facil seu problema afirmou o promotor amanha a tarde venha ao meu gabinete acompanhado de uma pessoa da familia, podendo ser ascendente ou descendente, e um advogado. No dia seguinte, como ja se esperava, apareceu Pedro, seu filho mais velho e um advogado, que, ingressando na sala, ja passou a perguntar: - Como vai ficar a causa do meu cliente, doutor? - E simples! Ingresse com um pedido de interdicao. Ele possui problemas mentais. - Bem que eu desconfiava... disse o advogado, retirando-se da sala. O dia
transcorria calmo na penitenciaria de Assis. Era a data designada para visita intima dos presos. As revistas pessoais estavam sendo feitas sem nenhum problema ou reclamacao das mulheres que ali estavam para passar algumas horas com seus maridos, amasios e namorados. Chamou a atencao dos agentes penitenciarios a pessoa de Maria Antonia, uma mulher alta e obesa que, pela primeira vez, inscrevia-se para visitar um preso de compleicao fisica bem modesta: era de pouca estatura e franzino. A diferenca fisica gerou ate comentarios desairosos junto aos funcionarios do presidio. Mas, enfim, a visita intima foi permitida. Como a penitenciaria nao possuia local adequado para os encontros amorosos, os presos, ocupantes da mesma cela, estendiam um lencol branco, separando o espaco e possibilitando o congresso carnal dos sedentos casais. E assim foi feito! Vencido o tempo de visita, Maria Antonia solicitou que a cela fosse aberta para retornar a cidade. Enquanto caminhava pelos corredores e ganhava o acesso aos portoes de saida do presidio, alguns agentes notaram que ela dava passos imprecisos, como antes nao fazia e caminhava com certa dificuldade, com as pernas entreabertas, arcando um pouco as costas a frente. A visita intima valeu a pena! teria observado um agente penitenciario. Poucos minutos depois veio a noticia: o preso que aquela mulher havia visitado nao estava mais na cela. Havia fugido. Providencias urgentes foram determinadas para a localizacao da mulher que, detida junto ao ultimo portao de acesso a saida, jurava inocencia. No entanto, foi conduzida a uma sala para ser ouvida sobre os fatos de forma a nao gerar tumulto ou comentarios que pudessem comprometer a administracao do presidio. Ao sentar numa cadeira, um disfarcado grunhido foi ouvido por um dos agentes. Uma policial feminina foi revista-la e, para surpresa de todos, o preso fugitivo foi localizado de ponta-cabeca junto ao corpo da mulher. Seus pes foram fixados nos ombros de Maria Antonia e sua cabeca entre as pernas dela, com a face voltada para o orgao genital feminino. Os bracos do preso contornavam as nadegas da amasia, possibilitando maior seguranca no transporte. Desamarrado pelos funcionarios do presidio, o preso nao se negou a agradecer-lhes: - Obrigado! disse enquanto se reanimava e recuperava a cor e o folego. - Achei que nao iria sair mais dali! finalizou, arrancando gargalhada dos agentes. Maria Antonia foi presa em flagrante pela pratica do delito de tentativa de fuga de pessoa presa ( art. 351, do Codigo Penal ). Seu amasio sofreu apenas punicao disciplinar no cumprimento da pena. Ele passou a ser conhecido por seus colegas de cela pela alcunha de Morcego. Jurou nunca mais fugir. Pelo menos daquela maneira!
Limonad, 2001), Manual defilosofia geral e Juridica das Origens a Kant (Forense, 2008), alem docelebrado: 10 Licoes sobre Kant (Vozes, 2007). A entrevista, alem de deixarpatente o conhecimento tecnico de nosso articulista (especialmente com respeitoa aplicacao da filosofia kantiana ao Direito), transparece a figura cordata e sempreagradavel do professor Flamarion.Primeira parteSegunda parte Terceira parteQuarta parte