que voce ve nos filmes e que aqui no Brasil funcionam porcamente nosjulgamentos de crimes dolosos contra a vida).O apego a tradicao, no entanto,falou mais alto, e os paises da Europa continental passaram a misturar os doissistemas. Os juizes continuavam encarregados das investigacoes, mas a acusacaoera formalizada pelos promotores publicos.Este e o sistema que foiexportado da Europa para o Brasil. O Codigo Criminal do Imperio, de 1832,trazia as seguintes figuras: o Juiz da Paz, responsavel pelas investigacoes,prisoes e julgamentos de crimes mais leves; o Juiz Municipal, que poderia tantosubstituir os juizes de direito e cumular funcoes, com atribuicoesinvestigativas; o Promotor Publico, responsavel pelas acusacoes em casos decrimes mais graves; o Juiz de Direito, responsavel pela conducao dos trabalhosnos casos de julgamento pelo juri. Tanto os juizes da paz quanto os juizesmunicipais eram subordinados aos juizes de direito. Alem disso, havia tambem afigura dos inspetores, responsaveis pela garantia da ordem e pelasinvestigacoes, a cargo dos juizes da paz e municipais.A Lei n. 261 de 1841, reformandoo Codigo de 1831,excluiu a figura do Juiz da Paz e detalhou as atribuicoes da policia,estabelecendo que o Chefe da Policia seria um magistrado, Desembargador ou Juizde Direito, e toda a policia seria a ele subordinada.Nao e preciso dizer que essesistema, que convencionou-se denominar misto,e absolutamente insuficiente. As funcoes investigativas continuaram a cargo dosjuizes, o que afastava por completo a sua imparcialidade.O Codigo de Processo Penal de 1941 (hoje vigente) retirou do juiz o papel de investigador, embora tenhapossibilitado a ele a producao de provas no curso do processo penal, bem como oexercicio da funcao de acusador em crimes mais leves (na redacao antiga do art.531, hoje reformada). O Ministerio Publico, na redacao do Codigo, nao possui afuncao de investigar, mas de acusar, e nao esta atrelado ao posicionamento daautoridade policial, podendo determinar ao delegado a pratica de diligenciasque entender conveniente, promover o arquivamento de investigacoes ou mesmoacusar alguem contra a vontade do delegado.A Constituicao de 1988 tratatanto do Ministerio Publico, quanto da policia. La, nao ha a disposicao clara,no sentido de que os promotores podem investigar, mas tambem nao ha ainformacao de que a tarefa de investigacoes criminais e exclusiva da policia.Dai surgiu toda a discussaojuridica que se arrasta ha decadas no Brasil, e que se acentuou maisrecentemente: o Ministerio Publico quer investigar, e entende que se poderequisitar diligencias, poderia, tambem, pratica-las e os delegados entendemque a Constituicao nao precisaria atribuir aos delegados a competenciautilizando-se da palavra exclusivamente,pois caso fosse desejo do constituinte, atribuiria aos promotores essa funcao,mas, podendo, nao o fez.Hoje, ha leis que disciplinam ascarreiras policiais e do Ministerio Publico. Por meio de resolucoes e outrasnormas que nao possuem a mesma eficacia de lei, o Ministerio Publico se julgacompetente para investigar e assim o faz.A policia nao dispoe de umagarantia constitucional propria do Ministerio Publico: a inamovibilidade, razao pela qual um delegado esta mais suscetivel apressoes externas, porque se desagradar alguem, pode ser movido para qualquercidade, contra a sua vontade. Por essa razao, muitas vezes o Ministerio Publicodispoe de mais liberdade para investigar do que os delegados.E essa a situacao atual. OSupremo Tribunal Federal, provocado,