OPERACAO JUS POSTULANDIA Folha de Sao Paulo publicou hoje a seguinte materia:A Policia Federal prendeu nesta quinta-feira (30) pelo menos cinco pessoas acusadas de participarem da venda de habeas corpus no plantao do Tribunal de Justica de Minas Gerais. A operacao, batizada de Jus Postulandi, ainda nao foi concluida e esta sendo realizada nas cidades mineiras de Oliveira e Claudio.A Policia Federal informou que cumprira mandados de prisao temporaria por um prazo inicial de cinco dias. Durante este periodo, fara diligencias para a investigacao e resolucao dos casos, sem a interferencia dos envolvidos. Terminado o prazo de prisao temporaria sera avaliada a necessidade de prisao preventiva dos acusados.InvestigacaoA Policia Federal iniciou as investigacoes ha cinco meses, por requisicao do Ministerio Publico Estadual da cidade de Alpinopolis (MG).Segundo a PF, apos negociacao com os presos interessados, em valores que variavam de R$ 120 mil a R$ 180 mil por pessoa, o advogado suspeito protocolava o pedido em determinado plantao do TJMG onde estaria trabalhando outro envolvido, com o auxilio de um intermediario. O requerimento era feito no plantao para burlar a distribuicao natural dos processos. O nome da operacao, Jus Operandi, significa direito de postular e faz mencao a prerrogativa que os advogados tem de peticionar junto a Justica.Comentario:Nesses meus 54 anos de existencia, aprendi que ninguem compra ou vende nada sem que haja uma divulgacao do produto que esta em oferta. No caso, uma decisao - em carater liminar do plantao judiciario do Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais. A materia acima informa que cinco pessoas foram presas nessa operacao denominada jus postulandi, um advogado, um funcionario do TJMG e um intermediario. O nome dos outros dois envolvidos nao foi divulgado.As perguntas que nao querem calar sao as seguintes: (i) Qual foi o desembargador que concedeu as liminares negociadas por seus supostos comparsas ao preco variavel de R$ 120.000,00 a R$ 180.000,00?;(ii) Por que razao seu nome nao foi divulgado?;(iii) Sera que a concessao de liminar em habeas corpus no TJMG e analisada por um mero funcionario de cartorio?;(iv) Sera que no plantao judiciario do TJ de Minas os Desembargadores nao leem as decisoes por eles assinada?;(v) Sera que apos a constatacao de que um membro da magistratura mineira estaria transformando o Tribunal de Justica local, em verdadeiro balcao de negocios, a Corte Especial do TJMG e o Conselho Nacional de Justica irao punir exemplarmente esse marginal com a velha pena de praxe, aposentadoria compulsoria, sem prejuizo de seus vencimentos e vantagens?.Infelizmente, pelo que tenho notado nesses anos de militancia como advogado criminal, a corrupcao em nosso pais virou regra, sendo que a excecao parece nao ser bem vista pelos detentores do poder.Esse corporativismo existente em todos os tres poderes em que esta calcado nosso Estado Democratico de Direito, nao tem mais como se manter. Por tal motivo, advogo a tese de que os criminosos que possuem status diferenciado, em razao da cultura, cargo/profissao, salario elevado, deva ser submetido a uma punicao ainda mais diferenciada, ou seja, cadeia comum e sem regalias.Penso assim porque esse tipo de criminoso que ja