Area limpaCom tecnicas corretas de remediacao e rigoroso processo de aprovacao, areas contaminadas no passado podem receber empreendimentosPor Telma EgleNuma epoca em que nao havia legislacao ambiental especifica, a liberacao de terrenos contaminados com elementos toxicos e poluentes - alguns ate volateis e cancerigenos - era feita de maneira facil e ate irresponsavel, o que permitia construir quase que de imediato no local.Nao faltam casos classicos, que ainda hoje tem grande repercussao na midia, como o do condominio residencial Barao de Maua, no municipio de Maua (SP) - construido numa area de 160 mil m2, antes ocupado pela fabrica de amortecedores Cofap como um deposito clandestino de residuos toxicos da empresa (leia boxe Ecos do passado) -, e do condominio residencial Recanto dos Passaros, em Paulinia, interior de Sao Paulo, que tiveram os lencois freaticos contaminados e obrigados a proibir os moradores de beberem agua dos pocos e ingerirem alimentos de producao domestica.Ainda hoje, apos decadas de praticas de desenvolvimento sem qualquer responsabilidade social ou preocupacoes com a sustentabilidade do meio ambiente, restaram muitos terrenos onde foram desenvolvidas atividades potencialmente poluidoras do solo e das aguas subterraneas.Ate ha pouco tempo nao havia no Pais uma legislacao especifica que tratasse das responsabilidades pela remediacao de areas contaminadas. Ainda assim, o tema ja era abordado em alguns artigos de leis ambientais federais e estaduais. A boa noticia e que algumas legislacoes especificas comecam a ser aprovadas por aqui. No Estado de Sao Paulo, por exemplo, a lei 13.577, recentemente aprovada em julho de 2009, e pautada em diretrizes e procedimentos para protecao da qualidade do solo e gerenciamento de areas contaminadas. Ja no ambito federal, uma Resolucao do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que trata das mesmas diretrizes, foi recentemente aprovada e entra em vigencia agora no primeiro semestre de 2010.A partir desse amparo legal e com as demandas urgentes para a preservacao do meio ambiente, o Brasil tratou de se posicionar para resolver questoes como essa. O tema descontaminacao de solos passou a ser encarado de frente nao so pelas autoridades ambientais, mas tambem pelas companhias especializadas em tecnicas de saneamento e por empresas de consultoria juridica. O novo cenario passou a despertar o interesse de construtoras em adquirir grandes terrenos antes considerados problematicos (por terem sido ocupados por algum tipo de empresa poluente) em regioes de grande valor comercial."Entretanto, a empresa que adquirir um terreno contaminado e expuser pessoas aos riscos inerentes, sem adotar o devido procedimento de regularizacao do solo, para posteriormente obter a aprovacao dos orgaos competentes, estara sujeita a assumir as consequencias decorrentes da acao irresponsavel", alerta o engenheiro Alfredo Rocca, gerente da Divisao de Residuos Solidos e Areas Contaminadas da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo).Passado ainda presenteO relatorio da Cetesb de 2008 (o mais recente) registrou um total de 2.514 areas contaminadas no Estado. Nesses terrenos, os postos de combustiveis lideram a lista, com 78% do total, seguido das atividades industriais (13%), atividades comerciais (5%), instalacoes para destinacao de residuos (3%), alem dos casos de acidentes e fonte de contaminacao de origem desconhecida (1%).A