Participantes da 2a Conferencia de Politicas Publicas eDireitos Humanos de LGBT (Foto: Renato Araujo/ABr)O orcamento para promocao de Direitos Humanos para LGBTs (Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de 2012 sera 64% maior que os recursos empenhados em 2011. A informacao e da secretaria de promocao dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica (SDH/PR), Nadine Borges, ao fazer um balanco da 2a Conferencia Nacional de Politicas Publicas e Direitos Humanos LGBT, que ocorreu neste mes de dezembro, em Brasilia.Na SDH temos uma coordenacao com orcamento especifico e no governo como um todo, diversos ministerios desenvolvem acoes conforme o previsto no PPA, que foi modificado para beneficiar cada vez mais a populacao LGBT, explicou Nadine Borges. No total, informou a secretaria, estao previstos investimentos da ordem de R$ 1,1 milhao para o setor no Plano Plurianual (PPA/2011-2015).Os recursos, informou, tem como objetivo promover a erradicacao da miseria e o enfrentamento do preconceito e discriminacao contra LGBTs.Para Nadine, a conferencia, que reuniu cerca de mil pessoas, representando todos os estados brasileiros, foi um momento de reflexao e aprofundamento dos avancos em torno das politicas publicas voltadas ao segmento. Segundo ela, uma das pautas mais sensiveis que nortearam os debates nas plenarias e grupos de trabalho do encontro foi a tipificacao do crime de homofobia.O enfrentamento da vulnerabilidade das travestis e transexuais, que sofrem duplamente pela orientacao e tambem por sua condicao economica foram os mais discutidos como forma de enfrentar essa situacao, apontou.Disque Direitos HumanosEm janeiro deste ano, a SDH criou o modulo LGBT do Disque 100, importante canal para recebimento de denuncias de violacao aos Direitos Humanos. De janeiro a novembro de 2011, o Modulo LGBT recebeu 1067 denuncias. Destas, foram encontradas 3.455 violacoes.Estao no ranking de violacoes a violencia psicologica, com 46,5% e a discriminacao, com 29,41%. No decorrer do ano, tambem foi lancado o selo Faca do Brasil um Territorio Livre da Homofobia e empossado o Conselho Nacional de Combate a Discriminacao e Promocao dos Direitos de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.E o Estado brasileiro, nas tres esferas de poder, demonstrando um comprometimento com esta pauta que e devagar, mas representa que se tornou um grande tema para a sociedade que ja e tratado em telenovela, em cursos de formacao, nas universidades com pesquisas, exemplificou Nadine e concluiu.ConferenciaCom o tema Por um pais livre da pobreza e da discriminacao promovendo a cidadania de lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, o encontro foi marcado por fortes discussoes como, por exemplo, a aprovacao PLC 122/2006, em tramitacao no Senado Federal, que criminaliza a homofobia e o acesso especifico as politicas publicas de Estado para o publico LGBT.No total, foram mais de 600 delegados votantes, representantes eleitos nos 27 estados federativos do pais. Ao final do encontro, os participantes modificaram e aprovaram mais de 90 diretrizes, que serao incorporadas ao Plano Nacional de Promocao da Cidadania e Direitos Humanos de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNLGBT).O ano de 2011 pode ser considerado um marco da luta pela afirmacao dos direitos e contra todos os tipos de discriminacoes