TUTELA JURIDICA DO PATRIMONIO GENETICO NO AMBITO DA SOCIEDADE DA INFORMACAO13.04.2011 - Direito AmbientalCELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO1.a descoberta do DNA dando novo impulso ao denominado PAradigma da informacaoEm nossa obra Curso de Direito Ambiental Brasileiro 1 tivemos oportunidade de comentar, citando Asa Briggs e Peter Burke 2 ,que uma das pessoas mais articuladas a tratar a denominada "sociedade da informacao" teria sido um jovem norte-americano, Marc Porat que publicou um artigo em 1977 denominado, em sua primeira forma, "Implicacoes globais na sociedade da informacao". O texto, explicam, "havia sido encomendado pela Agencia de Informacao dos Estados Unidos" sendo certo que a expressao ja havia passado para a linguagem usual durante a decada de 1960; "na epoca, tambem a palavra "informacao" ja havia sido incorporada a expressao "tecnologia da informacao"(TI) 3 , primeiramente usada nos circulos administrativos e na "teoria da informacao" da matematica."O verbo medieval "enforme,informe",emprestado do frances conforme explicam Briggs e Burke,"significava dar forma ou modelar", e a nova expressao "sociedade da informacao" dava forma ou modelava um conjunto de aspectos relacionados a comunicacao -conhecimento,noticias,literatura,entretenimento - todos permutados entre midias 4 e elementos de midias diferentes papel,tinta,telas,pinturas,celuloide,cinema,radio,televisao e computadores."Da decada de 1960 em diante, todas as mensagens, publicas e privadas, verbais ou visuais, comecaram a ser consideradas "dados", 5 informacao que podia ser transmitida, coletada e registrada, qualquer que fosse seu lugar de origem, de preferencia por meio de tecnologia eletronica".Briggs e Burke alertam ainda que "de novo, no fim do seculo XX,assim como no seculo XVI,foi a lingua francesa que serviu de portadora de conceitos extensivos e mutantes, por meio de palavras como "informatique" e "informatisation" ,que influenciaram nao so a maneira de pensar e de sentir a comunicacao,mas tambem os procedimentos e decisoes de homens de negocios e as politicas de governo. Havia uma ligacao clara em frances entre esses termos e a computacao.Na realidade,um texto essencial de Simon Nora,inspetor - geral de Financas ,e de Alain Minc exaltando uma sociedade da informacao como refinamento da civilizacao,teve implicacoes politicas imediatas no governo frances e foi chamado em uma traducao inglesa(1980) de The Computarization of Society.Ele havia sido escrito por Nora como relatorio para o presidente da Franca,Giscard dEstaign,com o titulo LInformatisacion de La societe.Havia, no entanto, outras forcas por tras da mudancas de linguagem.Nas ciencias biologicas,a descoberta do DNA(acido desoxirribonucleico),o portador da informacao genetica -a maior descoberta da decada de 1960-deu novo impulso ao que foi chamado de "paradigma da informacao".A informacao foi considerada o principio organizacional da propria vida.O codigo genetico era o codigo, e a transmissao tornou-se entao o caminho preferido para considerar todos os modos de informacao" (grifos nossos).Assim verificamos que tutelar juridicamente na sociedade da informacao "o principio organizacional da propria vida" e aplicar em situacoes concretas, no ambito do direito brasileiro, a tutela juridica do direito ambiental constitucionalSenao vejamos.2.Tutela juridica do "principio organizacional da propria vida" : o PATRIMONIO GENETICO em face do direito ambiental constitucional brasileiro.2.1. Nocoes preliminaresO patrimonio genetico passou a receber tratamento juridico a partir da Constituicao Federal de 1988, conforme orienta o art. 225, 1o, II e V.A moderna visao