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avalistas de uma letra saotodos solidariamente responsaveis para com o portador.O portador tem o direito de acionar todas estas pessoas individualmente, semestar adstrito a observar a ordem por que elas se obrigaram.O mesmo direito possui qualquer dos signatarios de uma letra quando a tenhapago.A acao intentada contra um dos coobrigados nao impede acionar os outros,mesmo os posteriores aquele que foi acionado em primeiro lugar.Art. 48. O portador pode reclamar daquele contra quem exerce o seu direitode acao:1o) o pagamento da letra nao aceite nao paga, com juros se assim foiestipulado;2o) os juros a taxa de 6% (seis por cento) desde a data do vencimento;3o) as despesas do protesto, as dos avisos dados e as outras despesas.Se a acao for interposta antes do vencimento da letra, a sua importanciasera reduzida de um desconto. Esse desconto sera calculado de acordo com a taxaoficial de desconto (taxa de Banco) em vigor no lugar do domicilio do portadora data da acao.Art. 49. Apessoa que pagou uma letra pode reclamar dos seus garantes:1o) a soma integral que pagou;2o) os juros da dita soma, calculados a taxa de 6% (seis por cento), desde adata em que a pagou;3o) as despesas que tiver feito.Art. 50. Qualquer dos coobrigados, contra o qual se intentou ou pode serintentada uma acao, pode exigir, desde que pague a letra, que ela lhe sejaentregue com o protesto e um recibo.Qualquer dos endossantes que tenha pago uma letra pode riscar o seu endossoe os dos endossantes subsequentes.Art. 51. No caso de acao intentada depois de um aceite parcial, a pessoa quepagar a importancia pela qual a letra nao foi aceita pode exigir que essepagamento seja mencionado na letra e que dele lhe seja dada quitacao. Oportador deve, alem disso, entregar a essa pessoa uma copia autentica da letrae o protesto, de maneira a permitir o exercicio de ulteriores direitos de acao.Art. 52. Qualquer pessoa que goze do direito de acao pode, salvo estipulacaoem contrario, embolsar-se por meio de uma nova letra (ressaque) a vista, sacadasobre um dos coobrigados e pagavel no domicilio deste.O ressaque inclui, alem das importancias indicadas nos artigos 48 e 49, umdireito de corretagem e a importancia do selo do ressaque.Se o ressaque e sacado pelo portador, a sua importancia e fixada segundo ataxa para uma letra a vista, sacada do lugar onde a primitiva letra era pagavelsobre o lugar do domicilio do coobrigado. Se o ressaque e sacado por umendossante a sua importancia e fixada segundo a taxa para uma letra a vista,sacada do lugar onde o sacador do ressaque tem o seu domicilio sobre o lugar dodomicilio do coobrigado.Art. 53. Depois de expirados os prazos fixados:- para a apresentacao de uma letra a vista ou a certo termo de vista;- para se fazer o protesto por falta de aceite ou por falta de pagamento;- para a apresentacao a pagamento no caso da clausula "semdespesas".O portador perdeu os seus direitos de acao contra os endossantes, contra osacador e contra os outros coobrigados, a excecao do aceitante.Na falta de apresentacao ao aceite no prazo estipulado pelo sacador, oportador perdeu os seus direitos
de acao, tanto por falta de pagamento como porfalta de aceite, a nao ser que dos termos da estipulacao se conclua que osacador apenas teve em vista exonerar-se da garantia do aceite.Se a estipulacao de um prazo para a apresentacao constar de um endosso,somente aproveita ao respectivo endossante.Art. 54. Quando a apresentacao da letra ou o seu protesto nao puder fazer-sedentro dos prazos indicados por motivo insuperavel (prescricao legal declaradapor um Estado qualquer ou outro caso de forca maior), esses prazos seraoprorrogados.O portador devera avisar imediatamente o seu endossante do caso de forcamaior e fazer mencao desse aviso, datada e assinada, na letra ou numa folhaanexa; para os demais sao aplicaveis as disposicoes do artigo 45.Desde que tenha cessado o caso de forca maior, o portador deve apresentarsem demora a letra ao aceite ou a pagamento, e, caso haja motivo para tal,fazer o protesto.Se o caso de forca maior se prolongar alem de 30 (trinta) dias a contar dadata do vencimento, podem promover-se acoes sem que haja necessidade deapresentacao ou protesto.Para as letras a vista ou a certo termo de vista, o prazo de 30 (trinta)dias conta-se da data em que o portador, mesmo antes de expirado o prazo para aapresentacao, deu o aviso do caso de forca maior ao seu endossante; para asletras a certo termo de vista, o prazo de 30 (trinta) dias fica acrescido doprazo de vista indicado na letra.Nao sao considerados casos de forca maior os fatos que sejam de interessepuramente pessoal do portador ou da pessoa por ele encarregada da apresentacaoda letra ou de fazer o protesto.CAPITULO VIIIDA INTERVENCAO1 - Disposicoes GeraisArt. 55. O sacador, um endossante ou um avalista, podem indicar uma pessoapara em caso de necessidade aceitar ou pagar.A letra pode, nas condicoes a seguir indicadas, ser aceita ou paga por umapessoa que intervenha por um devedor qualquer contra quem existe direito deacao:O interveniente pode ser um terceiro, ou mesmo o sacado, ou uma pessoa jaobrigada em virtude da letra, exceto o aceitante.O interveniente e obrigado a participar, no prazo de 2 (dois) dias uteis, asua intervencao a pessoa por quem interveio. Em caso de inobservancia deste prazo,o interveniente e responsavel pelo prejuizo, se o houver, resultante da suanegligencia, sem que as perdas e danos possam exceder a importancia da letra.2 - Aceite por IntervencaoArt. 56. O aceite por intervencao pode realizar-se em todos os casos em queo portador de uma letra aceitavel tem direito de acao antes do vencimento.Quando na letra se indica uma pessoa para em caso de necessidade a aceitarou a pagar no lugar do pagamento, o portador nao pode exercer o seu direito deacao antes do vencimento contra aquele que indicou essa pessoa e contra ossignatarios subsequentes a nao ser que tenha apresentado a letra a pessoadesignada e que, tendo esta recusado o aceite, se tenha feito o protesto.Nos outros casos de intervencao, o portador pode recusar o aceite porintervencao. Se, porem, o admitir, perde o direito de acao antes do vencimentocontra aquele por quem a aceitacao foi dada e contra os signatariossubsequentes.Art. 57. O aceite por intervencao sera mencionado na
assim sucessivamente ate se chegarao sacador. Os endossantes sao obrigados a reproduzir os endossos nas novasvias.Art. 65. O pagamento de uma das vias e liberatorio, mesmo que nao estejaestipulado que esse pagamento anula o efeito das outras. O sacado fica, porem,responsavel por cada uma das vias que tenham o seu aceite e lhe nao hajam sidorestituidas.O endossante que transferiu vias da mesma letra a varias pessoas e osendossantes subsequentes sao responsaveis por todas as vias que contenham assuas assinaturas e que nao hajam sido restituidas.Art. 66. Aquele que enviar ao aceite uma das vias da letra deve indicar nasoutras o nome da pessoa em cujas maos aquela se encontra. Essa pessoa eobrigada a entregar essa via ao portador legitimo doutro exemplar.Se recusar a faze-lo, o portador so pode exercer seu direito de acao depoisde ter feito constatar por um protesto:1o) que a via enviada ao aceite lhe nao foi restituida a seu pedido;2o) que nao foi possivel conseguir o aceite ou o pagamento de uma outra via.2 - CopiasArt. 67. O portador de uma letra tem o direito de tirar copias dela.A copia deve reproduzir exatamente o original, com os endossos e todas asoutras mencoes que nela figurem. Deve mencionar onde acaba a copia.A copia pode ser endossada e avalizada da mesma maneira e produzindo osmesmos efeitos que o original.Art. 68. Acopia deve indicar a pessoa em cuja posse se encontra o titulo original. Esta eobrigada a remeter o dito titulo ao portador legitimo da copia.Se se recusar a faze-lo, o portador so pode exercer o seu direito de acaocontra as pessoas que tenham endossado ou avalizado a copia, depois de terfeito constatar por um protesto que o original lhe nao foi entregue a seupedido.Se o titulo original, em seguida ao ultimo endosso feito antes de tirada acopia, contiver a clausula "daqui em diante so e valido o endosso nacopia" ou qualquer outra formula equivalente, e nulo qualquer endossoassinado ulteriormente no original.CAPITULO XDAS ALTERACOESArt. 69. No caso de alteracao do texto de uma letra, os signatariosposteriores a essa alteracao ficam obrigados nos termos do texto alterado; ossignatarios anteriores sao obrigados nos termos do texto original.CAPITULO XIDA PRESCRICAOArt. 70. Todas as acoes contra o aceitante relativas a letras prescrevem em3 (tres) anos a contar do seu vencimento.As acoes do portador contra os endossantes e contra o sacador prescrevem numano, a contar da data do protesto feito em tempo util, ou da data dovencimento, se trata de letra que contenha clausula "sem despesas".As acoes dos endossantes uns contra os outros e contra o sacador prescrevemem 6 (seis) meses a contar do dia em que o endossante pagou a letra ou em queele proprio foi acionado.Art. 71. Ainterrupcao da prescricao so produz efeito em relacao a pessoa para quem ainterrupcao foi feita.CAPITULO XIIDISPOSICOES GERAISArt. 72. O pagamento de uma letra cujo vencimento recai em dia feriado legalso pode ser exigido no primeiro dia util seguinte. Da mesma maneira, todos osatos relativos a letras, especialmente a apresentacao ao aceite e o protesto,somente podem ser feitos em dia util.Quando um desses atos tem de ser realizado num
determinado prazo, e o ultimodia desse prazo e feriado legal, fica o dito prazo prorrogado ate ao primeirodia util que se seguir ao seu termo.Art. 73. Os prazos legais ou convencionais nao compreendem o dia que marca oseu inicio.Art. 74. Nao sao admitidos dias de perdao quer legal, quer judicial.TITULO IIDA NOTA PROMISSORIAArt. 75. Anota promissoria contem:1. denominacao "nota promissoria" inserta no proprio texto dotitulo e expressa na lingua empregada para a redacao desse titulo;2. a promessa pura e simples de pagar uma quantia determinada;3. a epoca do pagamento;4. a indicacao do lugar em que se efetuar o pagamento;5. o nome da pessoa a quem ou a ordem de quem deve ser paga;6. a indicacao da data em que e do lugar onde a nota promissoria e passada;7. a assinatura de quem passa a nota promissoria (subscritor).Doutrina VinculadaArt. 76. O titulo em que faltar algum dos requisitos indicados no artigoanterior nao produzira efeito como nota promissoria, salvo nos casosdeterminados das alineas seguintes.Doutrina VinculadaA nota promissoria em que se nao indique a epoca do pagamento seraconsiderada a vista.Na falta de indicacao especial, o lugar onde o titulo foi passadoconsidera-se como sendo o lugar do pagamento e, ao mesmo tempo, o lugar dodomicilio do subscritor da nota promissoria.A nota promissoria que nao contenha indicacao do lugar onde foi passadaconsidera-se como tendo-o sido no lugar designado ao lado do nome dosubscritor.Art. 77. Sao aplicaveis as notas promissorias, na parte em que nao sejamcontrarias a natureza deste titulo, as disposicoes relativas as letras econcernentes: endosso (artigos 11 a 20);vencimento (artigos 33 a37);pagamento (artigos 38 a42);direito de acao por falta de pagamento (artigos 43 a 50 e 52 a 54);pagamento por intervencao (artigos 55 e 59 a 63);copias (artigos 67 e 68);alteracoes (artigo 69);prescricao (artigos 70 e 71);dias feriados, contagem de prazos e interdicao de dias de perdao (artigos 72 a 74).Sao igualmente aplicaveis as notas promissorias as disposicoes relativas asletras pagaveis no domicilio de terceiro ou numa localidade diversa da dodomicilio do sacado (artigos 4o e 27), a estipulacao de juros (artigo 5o), asdivergencias das indicacoes da quantia a pagar (artigo 6o), as consequencias daaposicao de uma assinatura nas condicoes indicadas no artigo 7o, as daassinatura de uma pessoa que age sem poderes ou excedendo os seus poderes(artigo 8o) e a letra em branco (artigo 10).Sao tambem aplicaveis as notas promissorias as disposicoes relativas ao aval(artigos 30 a32); no caso previsto na ultima alinea do artigo 31, se o aval nao indicar apessoa por quem e dado, entender-se-a ser pelo subscritor da nota promissoria.Art. 78. O subscritor de uma nota promissoria e responsavel da mesma formaque o aceitante de uma letra.As notas promissorias pagaveis a certo termo de vista devem ser presentes aovisto dos subscritores nos prazos fixados no artigo 23. O termo de vistaconta-se da data do visto dado pelo subscritor. A recusa do subscritor a dar oseu visto e comprovada por um protesto (artigo 25), cuja data serve de inicioao termo de vista.
de Cambio. Nao e a toa que os doistipos de titulo de credito estudados ate agira estao dispostos na mesmalegislacao.Em razao disso, comexcecao da inexistencia de protesto por falta de aceite na nota promissoria,como vimos anteriormente, todas as regras referentes a endosso e aval sao asmesmas das letras de cambio. Viram como foi importanteo estudo da Letra de Cambio?PRESCRICAO NANOTA PROMISSORIA Quanto aos prazos para a propositura de acaoexecutiva baseada na nota promissoria, o credor tera que observar os seguintesprazos prescricionais: a) em 03 (tres) anos acontar do vencimento do titulo, para o exercicio do direito de credito contra opromitente-devedor e seu avalista.b) em 01 (um) ano a contardo protesto efetuado dentro dos prazos legais, para o exercicio da competenteacao executiva contra os endossantes e seus respectivos avalistas. c) em 06 (seis) meses, acontar do dia em que o endossante efetuou o pagamento do titulo ou em que eleproprio foi demandado para o seu pagamento, para a propositura de acoesexecutivas dos endossantes, uns contra os outros, e de endossante contra opromitente-devedor. Nao ha diferenca no quediz respeito a Letra de Cambio, sendo desnecessario maior estudo.Comenteicom voces a questao de que a lei protege o credor diligente. Assim, o credordeve cuidar os prazos acima referidos, sob pena de ter que ingressar com acaomonitoria ou ordinaria, que tem tramite mais lento e arriscado, pois ha a maiorpossibilidade de acolhimento de teses de defesa.
exterior. Instituto Portugues do Livro e das Bibliotecas Instituto Internacional da Lingua Portuguesa: Sitio do organismo internacional promotor da lingua portuguesa. Museu da Lingua Portuguesa: Sitio do museu brasileiro dedicado a lingua portuguesa. Academia Brasileira de LetrasRecursos On-lineLinguateca: Portal actualizado sobre o processamento computacional da lingua portuguesa que permite, por exemplo, o acesso a corpora, tanto em portugues europeu (CETEMPublico) como em portugues do Brasil (CETEMFolha) O Corpus do Portugues: Sitio que permite pesquisar mais de 45 milhoes de palavras, entre o sec. XII e o sec. XX. AIT - Associacao de Informacao Terminologica CLUL - Centro de Linguistica da Universidade de Lisboa MorDeBe: Base de dados morfologica, mantida pelo Instituto de Linguistica Teorica e Computacional (ILTEC), com informacao sobre a ortografia e a flexao de um grande numero de palavras da lingua portuguesa. Vocabulario Ortografico da Academia Brasileira de Letras Texto do Acordo Ortografico em vigor para a lingua portuguesa de norma europeia Biblioteca Nacional - Memoria da Lingua Biblioteca Nacional - Memoria da LiteraturaCentro Virtual CamoesOutros sitios uteisSitio de I MirandesOnline Etymology DictionaryPerseus toolsMais dicas, escrever para: vicente.martins@uol.com.br
por h perdem essa letra e juntam-se sem hifen: subumano, subumanidade.2. Com os prefixos circum e pan, usa-se o hifen diante de palavra iniciada por m, n e vogal: circum-navegacao, pan-americano etc. 3 O prefixo co aglutina-se em geral com o segundo elemento, mesmo quando este se inicia por o: coobrigacao, coordenar, cooperar, cooperacao, cooptar, coocupante etc.4. Com o prefixo vice, usa-se sempre o hifen: vice-rei, vice-almirante etc. 5. Nao se deve usar o hifen em certas palavras que perderam a nocao de composicao, como girassol, madressilva, mandachuva, pontape, paraquedas, paraquedista etc.6. Com os prefixos ex, sem, alem, aquem, recem, pos, pre, pro, usa-se sempre o hifen: ex-aluno, sem-terra, alem-mar, aquem-mar, recem-casado, pos-graduacao, pre-vestibular, pro-europeu. Fonte webliografica: http://michaelis.uol.com.br/novaortografia.htmlDuvidas escreva para Vicente Martins: vicente.martins@uol.com.br
o intercambio cultural entre os paises que falam portugues. Livros, inclusive os cientificos, e materiais didaticos poderao circular livremente entre os paises, sem necessidade de revisao, como ja acontece em paises que falam espanhol. Alem disso, havera padronizacao do ensino de portugues ao redor do mundo. topo5. O que e necessario para que ocorram mudancas na lingua portuguesa?E preciso que o projeto com as novas regras seja aprovado pelos oitos paises da CPLP e que pelo menos tres deles ratifiquem as mudancas em seu territorio. Assim que as novas regras forem incorporadas ao idioma, inicia-se o periodo de transicao, no qual os materiais didaticos serao adequados as mudancas. topo6. Quais foram as reformas na lingua portuguesa anteriormente?Ja foram feitos tres acordos oficiais, aprovados pelos paises falantes: o de 1943, o de 1971 e o que vai vigorar a partir de 2009. topo7. O que elas mudaram de essencial na ortografia?A mudanca mais importante antes da aprovada em 1990 (e que vai vigorar a partir de 2009) foi a de 1971. Nesse acordo foi estipulada a eliminacao do trema nos hiatos atonos, bem como a do acento circunflexo diferencial nas letras "e" e "o" da silaba tonica das palavras homografas, de significados diferentes, mas com a mesma grafia, alem da extincao do acento circunflexo e do grave em palavras terminadas com "mente" e "z". Com a reforma, ele passou a ser escrito ele, somente, somente e bebezinho, bebezinho. topo8. O acordo para unificacao foi proposto em 1990. Por que so foi aprovado agora?A principal causa da demora e a relutancia de alguns paises, como Portugal, em ratificar o acordo. Ate julho de 2004, era preciso que todos os paises membros da CPLP ratificassem as novas normas. Um acordo feito nessa data estabeleceu que bastaria a ratificacao por parte de tres paises. Em 1995, o Brasil efetivou sua ratificacao, seguido de Cabo Verde, em fevereiro de 2006, e Sao Tome e Principe, em dezembro. Portugal ainda precisa adaptar sua legislacao as novas regras. Enquanto as mudancas afetarao 0,45% das palavras brasileiras, Portugal sofrera alteracoes em 1,6% de seu vocabulario. Os portugueses deixarao, por exemplo, de escrever humido e escreverao umido, como os brasileiros.9. As mudancas serao apenas graficas ou vao alterar a pronuncia?As mudancas serao apenas na ortografia, permanecem as pronuncias tipicas de cada pais. Fonte: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/reforma_ortografica/index.shtml
Brasileira de Letras), a ortografia da lingua portuguesa tem sido preocupacao de estudiosos desde o seculo XVI, mas somente no seculo XX e objeto de regulamentacao. Em 1975, o acordo ortografico, elaborado pela Academia Brasileira de Letras e pela Academia das Ciencias de Lisboa, nao foi aprovado por motivos de carater politico. Uma nova tentativa aconteceria em 1986, estimulada pelo academico Antonio Houaiss. Pelas normas comuns definidas na epoca, a unificacao da grafia aconteceria em 99,5% do vocabulario geral da lingua. A aprovacao foi impedida por reacoes polemicas, segundo Proenca Filho. Ja em 1990, mais um novo documento e elaborado, com base nos acordos nao aprovados de 1975 e 1986. O texto final, destinado a unificar a grafia de 98% do vocabulario geral do idioma, foi assinado em Lisboa por representantes das nacoes de Lingua Portuguesa. O documento foi aprovado pelos congressos de Portugal e Cabo Verde. Em 1995, foi aprovado por parlamentares brasileiros. Em 1996, com a criacao da CPLP, os paises assinaram um protocolo modificativo do acordo, em 1998, alterando a data de vigencia. Em 2004, foi assinado um novo protocolo modificativo para a adesao do Timor-Leste as normas, ja que o pais conquistou sua independencia em 2002.Fonte webliografica: http://educacao.uol.com.br/portugues/ult1706u122.jhtm
e precisando da ajuda de voces, meus queridos.Como voces podem ver eu volto, quando preciso de voces e agora preciso mais do que nunca neste momento, to carente e a minha agencia precisa de voces.
Fiquei muitto tempo fora, sei disso, mas tenho tantas novidades da minha viagem passei por muitos lugares e tive experiencias magicas!!!Ja vou ate comecar com uma, vou comecar do inicio(tenho que registrar tudo em um lugar senao esqueco)Bom, 12 horas de voo de SP ate Amsterda + 4 horas no aeroporto de Amsterda+ 2horas Amsterda ate Liverpool :D.Durante o voo SP ate Amsterda,eu estava muito nervosa , nunca tinha andado de aviao na vida e o 1o que eu iria fazer ia ser em um Boeing ( medoo), porem um cara que estava do meu lado percebeu e entao ja comecei a fazer amizade com ele, este estava me contando que ele iria participar de uma corrida de bicicleta em Amsterda e depois que acabasse a corrida ele iria descer toda Europa ate Roma em 50 dias (Uauuuu :O).Depois de muito bate -papo a Diva aqui estava exausta, mas nao conseguia dormir, tomei dois remedios e so consegui dormir por 2 horas, porque tinha uma crianca holandesa que nao parava de chutar meu banco, odiooo.Apesar de ser classe economica eu achei o aviao muito bom , tirando a crianca do meu lado e um gato que comecou a miar, estava tudo certo.Vou pular para quando sobrevoei Liverpool, uma cidade linda estava me esperando e o sol nunca se poe apesar do vento, porque e uma cidade de porto.Liverpool do alto dava para ver as dunas de areia cobertas com agua e tinha estatuas nas praias, minha amiga mexicana queria ter ido na praia , mas nao tivemos tempo demos uma passada em Burminhan e um vilarejo que fica do outro lado do mar tem que pegar uma balca de 30 minutos para ver Liverpool do outro lado.Incrivel, quando penso em Liverpool, me vem uma calma que eu nao sei daonde surge, essa viagem me fez bem, fez eu abrir os olhos para outras coisas que estavam ocorrendo e comecei a compreender melhor as pessoas.Fiquei por la por 50 dias, mas sinto que poderia ter vivido la, visitei muitas cidades como:York,Chester,Manchester,Londres(claro), Escocia,Glasgow,Edimburgo,Irlanda e aprovei tei e fui para Paris Sim!!! Agora eu tenho rapidinhas! Calma...e mais um momento que eu comento da minha vida aqui em SP, quero dizer minha vida no metro, porque eu fico nele por muito tempo nele.Eu estava no metro as 6:40, indo para a faculdade e lotado , mas ate que estava mais facil de entrar nele, nesse dia e estava friozinho e eu estava com muito sono.Eu estava segurando e metro balancando e derrepente um cara sai correndo do metro me empurra e empurra a moca que estava na frente dele, ate que ela grita(leia a ultima palavra desse titulo desse artigo, corta o 'cao') foi isso mesmo que ele fez, Nojento!!!! Entao eu sou louca!!!!Fui para Londres e eu estava com um pequeno problema...Vou comecar do inicio.Sai de Liverpool na noite de uma quinta feira as 23:55, estava muito frio tipo 13C, eu nao ia para Londres de Trem estava muito caro era tipo 70 Libras, eu nao queria pagar tudo isso, para gastar em Londres,