Obama faz historia e conquista a Casa BrancaComenteComentariosPor John WhitesidesWASHINGTON (Reuters) - O democrata Barack Obama conquistou a Casa Branca na terca-feira, apos uma extraordinaria campanha de dois anos, derrotando o republicano John McCain e fazendo historia ao se tornar o primeiro negro a ser eleito presidente dos Estados Unidos.Obama tomara posse como o 44o presidente dos Estados Unidos em 20 de janeiro de 2009, segundo projecoes das redes de TV norte-americanas.Ele tera pela frente enormes desafios, como a crise economica, a guerra do Iraque e a reforma do sistema publico de saude.As chances de McCain haviam praticamente desaparecido com a definicao em favor de Obama do Estado de Ohio, que em 2004, numa disputa apertada, dera a reeleicao ao republicano George W. Bush contra o democrata John Kerry.Outro golpe fatal para McCain foi a perda da Virginia, que desde 1964 nao votava num democrata.Obama, senador por Illinois, comanda uma goleada eleitoral democrata, que tambem ampliou a maioria do partido na Camara e no Senado, numa demonstracao de repudio do eleitorado aos oito anos do governo republicano de Bush.A vitoria de Barack Hussein Obama, 47 anos, filho de um negro do Quenia com uma branca do Kansas, e um marco na historia dos EUA, 45 anos apos o auge do movimento dos direitos civis, liderado pelo pastor Martin Luther King.Numa campanha dominada ate o final por noticias ruins na economia, a lideranca de Obama e suas propostas sobre como lidar com a crise desequilibraram a disputa a seu favor. As pesquisas de boca-de-urna mostraram que a economia era a principal questao da campanha para 60 por cento dos eleitores.Dezenas de milhares de simpatizantes de Obama estao reunidos no Grant Park, em Chicago, para uma festa noturna. Enquanto esperam uma aparicao do presidente eleito, os seguidores dele aplaudem fervorosamente cada resultado positivo que e exibido no telao.McCain, 72 anos, senador pelo Arizona e ex-prisioneiro de guerra no Vietna, pretendia se tornar a pessoa mais velha a assumir a presidencia dos EUA. Sarah Palin, sua companheira de chapa, poderia se tornar a primeira mulher vice-presidente. DIREITOS SUCESSORIOS DO CONJUGEGustavo Rene Nicolau[1]No Codigo Civil de 2002, o conjuge recebeu tratamento privilegiado no que se refere aos seus direitos sucessorios. Alcado a categoria de herdeiro necessario, concorrera (obedecidos alguns requisitos) com descendentes e (sem nenhum requisito) ascendentes logo nas primeiras convocacoes sucessorias, cabendo-lhe, ainda, o direito real de habitacao relativamente ao imovel destinado a moradia da familia, desde que seja o unico daquela natureza a inventariar.Quando o conjuge concorre com descendentes do de cujus, deve-se atentar para o regime de bens que disciplinava a relacao do casamento. Comunhao universal e separacao obrigatoria nao darao ao conjuge o direito de concorrer com os descendentes do de cujus. Na separacao convencional e no regime de participacao final de aquestos, ha direito a concorrencia com descendentes.Concorrencia no regime da comunhao parcialNo regime, o superstite so concorrera com os descendentes na hipotese de o de cujus ter deixado bens particulares. A intencao da lei tambem e flagrante: uma comunhao parcial sem bens particulares significa que todos os bens sao comuns