Bem-estar animal: um conceito legitimo para peixes?Animal Welfare: a legitimate concept for fish?Leonor Galhardo; Rui OliveiraInstituto Superior de Psicologia Aplicada, Lisboa, PortugalEndereco para correspondenciaABSTRACTNumerous species of fish constitute a valuable resource to humans. The welfare of fish in captivity has been a matter of growing concern and despite little is known about their welfare, fish is protected in most European legislation. The concept of animal welfare has been applied to fish, with some controversy related to their suffering capability. The ability to form declarative mental representations is a pre-requisite for sentience, and has been described for fish in the context of studies on social interactions, spatial memory and learning. Similarly to the physiology of stress, recent studies on pain perception and fear in fish have shown that they share important neuroanatomical, physiological and behavioural features with the tetrapods. The psychological effect of stress in fish was also already addressed. The cognitive complexity of fish has relevant implications to their moral status and husbandry recommendations.Keywords: Fish welfare, Suffering, Memory, Learning, Mental representations.RESUMOOs peixes constituem um valioso recurso para os humanos. O seu bem-estar tem sido alvo de consideracao crescente, fazendo parte da legislacao Europeia de proteccao, apesar das lacunas de informacao existentes. O conceito de bem-estar animal tem vindo a ser aplicado a peixes, com alguma controversia ligada a sua capacidade de sofrimento. A formacao de representacoes mentais declarativas e um pre-requisito para a existencia de senciencia e tem vindo a ser descrita em peixes em contextos de interaccao social, memoria espacial e aprendizagem. Tal como na fisiologia do stress, estudos recentes acerca da percepcao de dor e medo em peixes tem mostrado que eles possuem caracteristicas neuroanatomicas, fisiologicas e comportamentais semelhantes a dos tetrapodes. O efeito psicologico do stress em peixes tem tambem sido alvo de estudos recentes. A complexidade cognitiva dos peixes tem implicacoes relevantes para o seu estatuto moral e recomendacoes relacionadas com a manutencao em cativeiro.Palavras chave: Bem-estar, Ssofrimento, Memoria, Aprendizagem, Representacoes mentais.IntroducaoOs peixes sao amplamente usados como recurso em varias areas importantes da actividade humana, como sejam na pesca e aquacultura, na investigacao cientifica, como animais de companhia e em aquarios publicos. Embora a legislacao reguladora destas actividades tenda a abranger todos os vertebrados, o conhecimento acerca do bem-estar animal no grupo dos peixes e ainda muito reduzido (Braithwaite & Huntingford, 2004).Nas ultimas decadas os estudos de bem-estar centraram-se em mamiferos e aves nos mais variados contextos artificiais. A percepcao do estado em que os animais se encontram e a compreensao do que necessitam tem aumentado substancialmente. Este conhecimento tem vindo a modelar normas de boas praticas, linhas de orientacao e legislacao acerca de como devem ser tratados em cativeiro. Relativamente aos peixes, apesar de existir um corpo abundante de estudos relacionados com a sua saude e mecanismos de stresse (Barton, 1997), so recentemente se comecam a integrar estes e outros aspectos no contexto do bem-estar animal. Contudo a aplicacao deste termo aos peixes, com as implicacoes no dominio mental que acarreta, tem gerado alguma controversia (Rose, 2002; Sneddon, 2003). O presente texto tem como objectivo evidenciar como