ser separado cc 125, 126, c. 1103 (medo), c. 1097 (erro) e 1098(dolo). Porrazao da materia eles podem versar (o erro) : a)sobreuma lei irritante ou inabilitante, em parte ou em todo, b)sobreuma pena contida na lei c)sobreum fato pessoal d)sobreum fato alheio, publico e notorio e)sobreum fato oculto 355. A lei nao presume ( c. 1584 ) ignorancia, presumeciencia, portanto conhecimento c. 15, 2 portanto admite prova emcontrario. 356. A disciplina canonica do c. 15 seguiu uma tradicaomuito antiga oriunda do Direito Romano, isto e, que a ignorantia iuris naoescusa da obrigatoriedade e observancia da lei, isso por causa da isonomia doDireito. 357. Segundo o c. 15, 1, nem a ignorancia nem oerro das leis irritantes ou inabilitantes impedem a eficacia, nisi, quese diga o contrario. 358. A primeira lei do direito canonico, por causa do c.1752 e a dispensa 1 Co, V, 1-5. 359. Avalidade de tais atos dos cc. 125 e 126 e colocada em estrita relacao com o bemcomum e nao pode deixar-se depender do estado subjetivo daqueles que estaosubmetidos a lei. 360. A ignorancia invencivel escusa de todas as outrasleis, que nao sejam irritantes ou inabilitantes, porque a sua transgressao serainvoluntaria, nao culpavel. 361. A ignorancia vencivel de per si diminui a culpa sefor a simples, crassa e supina. 362. A culpa aumenta se for a ignorancia afetada. 363. A ignorancia das leis penais ou das penas escusa senao for culpavel porque nem existiria sequer o delito, porque nao existe aconsciencia c. 99. Se for afetada, aumenta. Cc16-18363. Introducao c.16 1.-Necessidadeda interpretacao 2.-Necessidadeda interpretacao autentica 3.-Naturezada interpretacao364. Na lei existe um hileformismo entre materia eforma. Hile= materia formia = forma. 365.Materia e a proposicao gramatical e forma e oconteudo ou o direito enclausurado. 366. Esses tres canones 16, 17, 18 sao ahermeneutica e a exegese da lei. A parte mais importante do tratado legislativosao esses canones. 367. Pode ser que a lei nao seja clara e por isso haa necessidade de se interpretar a lei, uma interpretacao segura, certa,autentica, da autoridade para que a acao humana possa se desenvolver. 368. A interpretacao esta relacionada sempre com a clarezaou a menor clareza da lei, mas todas elas devem ser interpretadas, para seobter o direito. 369. O fundamento util e a clareza ou menorclareza da lei. 370. A natureza, a teleologia (finalidade), e ainterpretacao autentica da lei, e determinar, clarificar, especificar oconteudo da lei para se chegar ao direito, para se aplicar a justica.371. O conteudo da lei e dado pelolegislador, qualquer lei, portanto, supoe-se que haja intelecto e vontade dolegislador embutidas na lei.Essas duas coisas embutidas na lei, chamam-sepromulgacao c. 7. 372. Esse conteudo pode ser intrinseco ouextrinseco. O que vamos fazer e mergulhar no conteudo interno, ou seja: mente evontade. 373. E descobrir qual a mente e a vontade daqueleque promulgou a lei. Portanto o complexo dos cc. 16-18 chama-se Instituto daInterpretacao da Lei. 374. Parte-se da proposicao gramatical para semergulhar no corpo, na alma da lei.DIVERSASESPECIES DE INTERPRETACAOTIPOLOGIA Autentica c. 135 = acao vinculante Ratione autoritativa Auctoritatis doutrinal ou particular usual PerModum: a) legis b) consuetudinis