do processo de liberacao. (LEITE e LEAL, 2007 : 18, 19)3.2 Biodiesel no BrasilO biodiesel e derivado de lipidios organicos renovaveis, como oleos vegetais e gorduras animais, para utilizacao em motores de ignicao por compressao (diesel). E produzido por transesterificacao e e tambem um combustivel biodegradavel alternativo ao diesel de petroleo, criado a partir de fontes renovaveis de energia, livre de enxofre em sua composicao. E obtido a partir de oleos vegetais como o de girassol, nabo forrageiro, algodao, mamona, soja.A tecnologia de fabricacao do biodiesel esta em desenvolvimento avancado no Brasil. A Petrobras investe na tecnologia para a producao de biodiesel, e o pais conta com uma vasta sorte de combustivel organico. O proprio governo federal, atraves do Programa Nacional de Producao e Uso de Biodiesel(PNPB), promove o biocombustivel como politica estrategica, no proprio sitio oficial na Internet, o programa e destacado como "O novo combustivel do Brasil". Acredita-se que, para o futuro, este combustivel possa, aos poucos, substituir nos veiculos, os combustiveis fosseis. Trata-se de um grande avanco em busca da diminuicao da poluicao do ar. Vejamos algumas das principais vantagens do biodiesel:- A queima do biodiesel gera baixos indices de poluicao, nao colaborando para o aquecimento global;- Gera emprego e renda no campo, diminuindo o exodo rural;- Trata-se de uma fonte de energia renovavel, dependendo da plantacao de graos oleoginosos no campo;- Deixa as economias dos paises menos dependentes dos produtores de petroleo;- Produzido em larga escala e com uso de tecnologias, o custo de producao pode ser mais baixo do que os derivados de petroleo;Se o etanol promove a substituicao do uso da gasolina, o biodiesel no Brasil, e a substituicao do uso do oleo diesel. Mesmo junto ao projeto do Proalcool na decada de 1970, tentou-se estimular o biodiesel. Sem sucesso. A dificuldade e maior, sobretudo porque o oleo diesel tinha preco menor na epoca. Assim que a producao e consumo do biodiesel cresceram na Europa, o Brasil reapresentou seu interesse, ate pelo forte potencial energetico do pais, com muitas materias primas a producao dessa vertente de biocombustivel. Em 6 de dezembro de 2004 foi lancado oficialmente o Programa Nacional de Producao de Biodiesel, regulamentado pela Lei n. 11097, de 2005."O programa estabeleceu a obrigatoriedade do uso de 2% de biodiesel misturado ao petrodiesel a partir de 2008 e de 5% a partir de 2013; esta ultima data podera ser antecipada dependendo da capacidade de producao instalada. Para favorecer o pequeno produtor, o programa definiu impostos diferenciados dependendo da origem da materia-prima, sendo o maior desconto para a produzida por pequenos produtores no Norte-Nordeste. O grande produtor nao teria beneficios fiscais,sendo a taxacao igual ao do diesel mineral.O produtor de biodiesel, para receber os beneficios fiscais no preco de venda nos leiloes, precisa possuir o Selo Social que assegura o atendimento dos requisitos impostos pela lei." (LEITE e LEAL, 2007 : 5).O Programa Nacional de Producao e Uso de Biodiesel (PNPB) e um programa interministerial do Governo Federal que objetiva a implementacao de forma sustentavel, tanto tecnica, como economicamente, a producao e uso do Biodiesel, com enfoque