SOS PMERJ: JUSTICA CONCEDE A BOMBEIROS MILITARES O DIREITO DE...: SENTENCA Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado por CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO, em favor de FRANKLIN ROSA M... quarta-feira, 10 de agosto de 2011Decreto institui GT para debater propostas para o Corpo de Bombeiros O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul recebera aconselhamento e auxilio para a reorganizacao e modernizacao. Para isso, foi criado um Grupo de Trabalho, instituido pelo Decreto 48.229/2011, publicado nesta quarta-feira (10), no Diario Oficial. O GT tera 90 dias para elaborar um relatorio, que sera submetido com as proposicoes, para apreciacao do governador. A criacao deste grupo foi o principal encaminhamento da primeira edicao do Governador Responde, do Gabinete Digital, ferramenta onde a pergunta mais votada de cada mes demanda a resposta do Chefe do Executivo. Na ocasiao, no mes de junho, o governador determinou a criacao do GT com vistas a promover um amplo debate e apontar propostas que garantam a modernizacao e a valorizacao profissional da categoria. O Grupo de Trabalho tera os seguintes integrantes: Casa Civil, Casa Militar, Secretaria da Seguranca Publica, Comando da Brigada Militar, Secretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento, Secretaria da Administracao e Gabinete do Governador. Associacoes de Pracas, Oficiais, e de Bombeiros serao convidadas a participar do GT, assim como outras representacoes da sociedade civil.Texto: Marcelo NepomucenoEdicao: Redacao Secom (51) 3210.4305 Corpo de Bombeiros da Brigada Militar: Em busca da historia: Iniciei esta semana que passou, uma pesquisa de campo para resgatar a memoria e a historia do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Est... Lancadas diretrizes para melhorar as condicoes de vida dos profissionais que atuam na area de Seguranca Publica, em Brasilia (DF)Data: 15/12/2010 Oferecer aos profissionais que atuam nas areas envolvidas na area de Seguranca Publica condicoes dignas de trabalho e ao mesmo tempo mudar a imagem historica e arraigada que a populacao tem desses profissionais. E este o objetivo das Diretrizes Nacionais de Direitos Humanos dos Profissionais de Seguranca Publica, lancado nesta terca-feira (15) pelos ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica (SDH/PR), e Luiz Paulo Barreto, da Justica.As acoes 69 estao dividias em 14 eixos tematicos. Sao eles: Direitos Constitucionais e Participacao Cidada; Valorizacao da Vida; Direito a Diversidade; Saude; Reabilitacao e Reintegracao; Dignidade e Seguranca no Trabalho; Seguros e Auxilios; Assistencia Juridica; Habitacao; Cultura e Lazer; Educacao; Producao de Conhecimentos; Estruturas e Educacao em Direitos Humanos; e Valorizacao Profissional.Trata-se de sintetizar e institucionalizar a compreensao amadurecida em duas decadas de avancos democraticos pos-Constituicao de 1988, de que tambem a seguranca publica se constitui em direito humanos, afirma o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica (SDH/PR). Segundo Vannuchi, a expressao Direitos Humanos vem sendo muito utilizada pela area de Seguranca Publica e a SDH nao tinha um programa que contemplasse essa perspectiva. Trata-se de um marco historico pois durante muitos anos policiais e direitos humanos eram vistos como polos contrarios, disse Vannuchi.Cada policial tem como funcao levar ao cidadao a seguranca, e o policial acaba por se