tanto faz como tanto fez, e quase amesma coisa que incidental. E a superficialidade. 351. Obstativo discrepancia inconsciente entre avontade interna e a declaracao externa. Ato falho psicologicamente falando.Aflora inconscientemente e obsta, e a barreira, a separacao, o juizoaparentemente errado, e o inconsciente que age. Erro obstativo consiste nadiscrepancia inconsciente entre a vontade interna e a declaracao externa damesma. c.1101, 2 e 1097 e 1098 sao canones muito dificeis de serem provados. 352. Erro vicio consiste numa coincidencia entrevontade e declaracao, devido ao erro de tomar como objetivo aquilo que nao e. 353. Corresponde ao c. 1097, 2 esse erro vicio direta e principalmente visado pode ser simples, pratico, in persona, inqualitate - o erro do 1097. A origem do c. 1097esta no c. 15. Simples - e meramente intelectual, umaveleidade, uma fantasia. Ex.: gostaria de casar com uma medica. Pratico influi na vontade. Ex.: querocasar com uma medica. In Persona c. 1097 1 pessoatrocada. Ex.: dois gemeos identicos.., In Qualitate - 2 do c. 1097 ( Se visadiretamente uma qualidade da pessoa). 354. Em termos praticos, tanto a ignorancia como oerro, como o esquecimento devem ser tomados conjuntamente, sao um conjunto quenao pode ser separado cc 125, 126, c. 1103 (medo), c. 1097 (erro) e 1098(dolo). Porrazao da materia eles podem versar (o erro) : a)sobreuma lei irritante ou inabilitante, em parte ou em todo, b)sobreuma pena contida na lei c)sobreum fato pessoal d)sobreum fato alheio, publico e notorio e)sobreum fato oculto 355. A lei nao presume ( c. 1584 ) ignorancia, presumeciencia, portanto conhecimento c. 15, 2 portanto admite prova emcontrario. 356. A disciplina canonica do c. 15 seguiu uma tradicaomuito antiga oriunda do Direito Romano, isto e, que a ignorantia iuris naoescusa da obrigatoriedade e observancia da lei, isso por causa da isonomia doDireito. 357. Segundo o c. 15, 1, nem a ignorancia nem oerro das leis irritantes ou inabilitantes impedem a eficacia, nisi, quese diga o contrario. 358. A primeira lei do direito canonico, por causa do c.1752 e a dispensa 1 Co, V, 1-5. 359. Avalidade de tais atos dos cc. 125 e 126 e colocada em estrita relacao com o bemcomum e nao pode deixar-se depender do estado subjetivo daqueles que estaosubmetidos a lei. 360. A ignorancia invencivel escusa de todas as outrasleis, que nao sejam irritantes ou inabilitantes, porque a sua transgressao serainvoluntaria, nao culpavel. 361. A ignorancia vencivel de per si diminui a culpa sefor a simples, crassa e supina. 362. A culpa aumenta se for a ignorancia afetada. 363. A ignorancia das leis penais ou das penas escusa senao for culpavel porque nem existiria sequer o delito, porque nao existe aconsciencia c. 99. Se for afetada, aumenta. Cc16-18 363. Introducao c.16 1.-Necessidadeda interpretacao 2.-Necessidadeda interpretacao autentica 3.-Naturezada interpretacao 364. Na lei existe um hileformismo entre materia eforma. Hile= materia formia = forma. 365.Materia e a proposicao gramatical e forma e oconteudo ou o direito enclausurado. 366. Esses tres canones 16, 17, 18 sao ahermeneutica e a exegese da lei. A parte mais importante do tratado legislativosao esses canones. 367. Pode ser que a