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e tendo o mundo conhecido esses dois modelos de controle judicial, qual o mais copiado? Um estudo recente de professores americanos, nos mostra o aumento da influencia do modelo kelseneano e o declinio da influencia do modelo americano. Qual, entao, o modelo adotado pelo Brasil? Ambos, no Brasil, todo e qualquer juiz tem o poder de declarar inconstitucional um norma que esteja sendo utilizada como causa de pedir em um processo qualquer, assim como, tambem e possivel que determinadas pessoas pecam diretamente ao Supremo Tribunal Federal para que ele declare a inconstitucionalidade de um determinado ato normativo. Com esse poder, ficar atribuido ao STF a prerrogativa de ter em seu quadro "os 11 da Republcia que podem errar por ultimo", como disse outrora o ex-presidente do tribunal, Nelson Jobim. *Pois bem, esse poder dado ao STF, de ter em suas competencias a analise e a palavra ultima sobre o que e constitucional em nosso pais, e influencia do modelo kelseneano. Mas entao, quais seriam as principais caracteristicas do Tribunal Constitucional, o que Hans Kelsen reputou importantissimo para um exercicio eficaz e legitimo do mister desse tribunal? Nao falarei de todas, mas de uma em especifico e falei ao final deste post, antes abrirei um parenteses...*Nao obstante a opcao feita em 1988 para que o STF fosse responsavel por dar a ultima palavra sobre o que e ou nao e constitucional em nosso pais, em 2011 um deputado federal do Piaui, Nazareno Fonteles, apresentou a PEC n.o 3 que pretende alterar o art. 49, V da Constituicao Federal, artigo destinado a descricao das competencias exclusivas do Congresso Nacional. Veja como e e como ficara o dispositivo se a PEC for aprovada:*Hoje: V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem dopoder regulamentar ou dos limites de delegacao legislativa;*PEC n.o 3/2011: V sustar os atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegacao legislativa; *Aprovada esta PEC, cabera na pratica ao Congresso Nacional o poder de ser o ultimo a dar a palavra em nossa Republica. A ordem logica de um Estado democratica seria essa? Com certeza sim! Mas e preciso que manter o ceticismo numa hora dessas. A quem coube a escolha pelo STF? A quem cabera a escolha pelo Congresso Nacional? O que e mais importante a criacao ou alteracao da Constituicao? A unica coisa que posso afirmar e que, ao menos em tese, a Constituicao surgiu no mundo como forma de estabelecer um minimo etico ao exercicio do poder, mesmo que esse poder seja exercido, teoricamente, pelo proprio povo. Algumas coisas me preocupam, para que mudar essa redacao, com a intencao de controlar o Judiciario? O Legislativo e soberano em sua funcao de legislar, nao e? As decisoes do STF vinculam a todos, menos ao proprio Poder Legislativo, entao porque nao resolver isso institucionalmente, como? Se o STF decreta ser inconstitucional um lei, o parlamento edita a mesma lei, a meu ver, essa seria uma forma de fazer valer sua vontade, mesmo acima do STF. *Essa PEC vem numa hora em que o
Poder Judiciario brasileiro vive um monento de "ativismo judicial", dai porque a observacao dela e ate mesmo discussao deve ser muito profunda. Isso proque, na minha opiniao, a historia nos mostra que os demais poderes (Executivo e Legislativo), precisaram exacerbar suas funcoes para que se encontrasse um equilibrio, equilibrio esse que nao representou sua completa anulacao e/ou submissao a qualquer outro Poder do Estado. E preciso que se leve em consideracao qual valor estar a se resguardar ao resguardar a independencia do Poder Judiciario, qual seja, a separacao de poderes, especialmente levar em consideracao o motivo pelo qual ele veio a surgir. A sociedade e o mundo mudaram, e verdade, nao da mais para pensar nesse principio como seculos atras, o inciso V do art. 49 da CF fala apenas em "Poder executivo", pois quando pensado, o unico Poder da Republica que, alem do Legislativo, teria o poder de criar normas juridicas primarias, seria o Poder Executivo. Hoje o quadro e diferente, a decisao sobre a descriminalizacao do aborto do feto anencefalico, deixa bem claro que o Poder Judiciario tambem tem se colocado como criador primario do direito. * E ai, nesse ponto, ate as formalacoes de Hans Kelsen nao se adequariam mais para explicar esse novo quadro, isso porque para Hans Kelsen, um dos fatores primordiais para a legitimidade do Tribunal Constitucional e que nao cabe a ele ser um legislador positivo, ou seja, criar direitos e obrigacoes, mas apenas um legislador negativo, se limitando a dizer o que e constitucional ou nao. E ai esta um dos motivos pelos quais esse controle nao pode ser exercido por qualquer um dos poderes do Estado, porque ninguem pode ser juiz em causa propria, ou seja, a ninguem deve caber o controle dos proprios atos. E preciso, desta forma, que nos mantenhamos bastante atentos, porque ao legislar positivamente e ser responsavel tambem pelo controle de constitucionalidade da criacao juridica do pais, o STF foge daquilo que Hans Kelsen tributou como sendo condicao inderrogavel para um legitimo controle de constitucionalidade. Isso sem falar que, o STF ja fora colocada pelo constituinte de 1988 fora de uma das principais condicoes impostas por Hans Kelsen em sua teoria. Essa condicao seria a estar o Tribunal Constitucional apartado dos demais poderes, pois para Hans Kelsen, atribuir esse poder a qualquer um dos tres poderes, traria um desiquilibrio nao desejavel ao esquema tradicional da separacao de poderes. O STF nao e um orgao apartado, faz parte do Poder Judiciario, sendo seu orgao de cupula, o que faz dele um superpoder. No entanto nao de pode ignorar a opcao pelo constituinte brasileiro de 1988 que, ao promulgar a Constituicao, a mais democratica que ja tivemos, optou por atribuir ao STF o papel de ser o controlador maximo em nossa Republica, nao que eu esteja aqui defendendo a excelencia no exercicio de sua funcao, no entanto ha o campo das especulacoes e o momento das decisoes, em algum momento e preciso se arcar com suas escolhas. E nao adianta vir como argumento, "o STF controla todo mundo, mas quem controla
o STF", se a PEC for aprovada, quem controlara o Congresso Nacional? Enfim, a pergunta-titulo do post, ou seja, "Quem controla o controlador", e um beco sem saida, em que m momento precisou-se optar, assim como escolhemos um dia acreditar que a galinha veio antes do ovo ou teria sido o ovo antes da galinha?
Bem, o Brasil continua numa instabilidade politica que parece nao tem fim, ou talvez, cujo comeco do fim so venha a acontecer com as eleicoes ordinarias de 2018.Hoje, o Senado Federal viveu um situacao inedita.Pois bem, hoje o Senado tinha em sua pauta, a eleicao da "Reforma trabalhista", que tem gerado bastante repudio da sociedade, cuja representacao parlamentar, esta nos partidos que hoje sao oposicao ao governo Temer e de base esquerdistas, tais como: PT, PCdoB, PDT, etc.Em forma de protesto, algumas senadoras desses partidos, ocuparam a mesa do plenario do Senado, impedindo que o Presidente da casa e demais membros da mesa, pudesse sentar e dar inicio aos trabalhos.A atitude das senadoras foi bastante criticada, sob o argumento de que seria antidemocratica, ja que a unica atitude democratica que elas poderiam ter, era votar contra a reforma.Venias a parte, discordo e achei a atitude delas muito massa. Vivemos numa democracia, donde se retira a possibilidade de que qualquer cidadao - e o parlamentar se inclui nesse conceito - possa manifestar, pacificamente, sua opiniao.Claro que ha um lado populista na atitude, obvio que ha, mas sem julgar as finalidades, pois acho que isso nao cabe dentro de uma democracia, o que importa saber e se a base e fundamento da atitude e democratica e, na minha visao, sim.Mesmo sem gostar de algumas das parlamentares que tomaram essa atitude e mesmo que discorde delas acerca do conteudo da reforma sobre a qual protestavam, eu sempre sou pelo excesso de democracia, liberdade e formas pacificas de manifestacao de pensamento.Protestar legitimo, talvez ilegitimo fosse se, de alguma forma, impedissem a votacao do PL, o que nao aconteceu, o mesmo foi votado e aprovado pelo plenario do Senado que agora debate as emendas.Democracia nao e democracia se eu acredito que existem formas especificas de manifestar pensamento, sendo pacifica, para mim, qualquer uma e valida.Tenho dito! Sabe, hoje um colega de trabalho me disse brincando e sem qualquer tipo de intencao de "diminuir": "Poxa, Renata, sempre quando te vejo eu fico mal, pois voce sempre esta tao arrumada". Esse colega e um fofo e um querido, mas aproveitei a deixa dele para explicar algo sobre mim, um comportamento pos dieta. Bem, no total, ate agora, eu perdi 44 quilos e se hoje tem algo que eu sei que e puro reflexo de ja ter vivido uma vida em que parte eu fui obesa, e justamente essa vontade que hoje tenho de cotidianamente me arrumar. Gente, em uma boa fase da minha vida eu nao usei as roupas que queria usar, mas sim, as que eu achava e as que cabiam em mim. Quando eu lembro cada roupinha horrorosa que eu usei...nossa...chega a dar vergonha...risos. Hoje nao, posso comprar a roupa que eu quiser, posso fazer e usar as combinacoes e modelitos que sempre tive muita vontade de usar, mas durante um bom tempo nao pude, pq simplesmente nao tinha, eu nao encontrava roupas bonitas e muitos dos modelitos que uso hoje, nem sequer caberiam ou ficariam minimamente simpaticos em mim. Por isso sim, hoje eu gosto de
usar um modelito legal todos os dias, quero sempre aprontar uma coisa diferente e adoro tirar fotos e selfies, pois isso nao significa que eu quero me mostrar para ninguem, nem muito menos que me ache a mais linda do planeta, mas pura e simplesmente porque durante muito tempo quis uma coisa e nao pude fazer, porque poder fazer isso e hoje, sobretudo, a concretizacao de um desejo antigo e de uma das maiores conquistas da minha vida. Por isso, que mais look legais venham por ai. ps: na foto, look da manha e look da noite, gente eu sempre quis usar essas "sainhas", sempre quis usar vestidos e nao podia, agora eu posso...parece besteira, mas na minha historia essa e uma besteira tao significativa...S2
porque do STF estar com tanto poder, dentre as varias razoes que nao daria para falar aqui, existe uma certa autorizacao tacita que o legislativo concede ao Judiciario para criar o direito, quando por exemplo, edita uma lei de regencia da ADPF (Lei n.o 9.882/99) e nao diz e nem faz um sinal de fumaca, sobre o que viria a ser o danado do preceito fundamental. Quando estou dando aula, coloco minha propria visao sobre o que viria a ser esse preceito, rementendo a diferenca que fazia Schmitt entre Constituicao e Leis Constitucionais. Muito obvio e que, a ideia de preceito fundamental retira qualquer duvida acerca da hierarquia entre as normas constitucionais, outro ponto confuso da acao, afinal de contas, ao menos do ponto de vista juridico e em tese, nao existe hierarquia entre normas constitucionais. Enxergou o tanto de problema teorico que essa acao traz?????? risos...*Mas enfim, eu realmente concordo com a posicao do Gabriel Dias Marques da Cruz, tudo a que se presta a ADPF, poderia muito bem ser variantes da ADIN generia e pronto. Contudo, ha algumas observacoes a serem feitas a certos atuais cabimentos da ADPF e que encontrariam problemas ao serem transportados como objetos da ADIN. Dois deles encontram limites no proprio texto da Constituicao, sendo que um deles ja se encontra com uma tendencia de interpretacao do STF. A previsao da ADIN esta disposta no art. 102, I, a da CF/88 e la esta escrito, como objeto da mesma, ato normativo federal ou estaudal. Dai se exclui o ato de carater concreto e o ato municipal, inclusive de carater normativo, fazendo surgir a subsidiariedade da ADPF, podendo entao tanto ato concreto como ato municipal ser objeto de ADPF. Quanto ao primeiro, o STF comeca a sinalizar a possibilidade de analise mediante ADIN, pois em um julgado (que nao recordo o numero, mas se referia a concessao de credito extraordinario por meio de medida provisoria), o STF admitiu a possibilidade de que por meio de ADIN, pudesse ser analisado ato de efeito concreto, porem o proprio STF nao admitiu que todo e qualquer ato de efeito concreto pudesse ser analisado por ADIN, ja que o que ele levou em consideracao foi a forma desse ato. O STF entendeu possivel a analise de tal ato, porque ele fora exarado por uma especie normativa, dessa forma entendeu que, se o ato tem forma de lei, pode ser objeto de ADIN, mas entao, e se o ato nao tiver forma de lei? Na minha visao???? ADIN da mesma forma.*E o ato municipal?????? Pois bem, eu tenho a impressao de que o ato municipal ficou de fora da ADIN por conta da situacao peculiar do nosso modelo de Estado Federativo. No Brasil se tem uma mania muito grande de criar coisas novas diante de coisas novas. A ADIN entrou no nosso sistema em 1965, antes da promulgacao da Constituicao atual, como e cedico, essa nossa Constituicao atual colocou o Municipio num patamar de ente federativo que nunca antes ele teve. Como a ADIN e anterior a isso e diante dessa complexidade
do nosso sistema federativo, acredito que esse e o principal motivo para o ato municipal ter ficado de fora do objeto da ADIN e como temos uma tradicao muito positivista, o fato da Constituicao so falar em ato federal e estadual, acaba fazendo surgir um novo instituto ao inves de adequar o ja existente.*Mais uma vez, concordo com o colocado pelo Gabriel Dias Marques da Cruz, os unicos problemas para a extincao da ADPF, na minha visao, estao nas limitacoes que o proprio texto constitucional faz, o que repito, nao vejo problema e ate o proprio legislador poderia consertar isso, mas como o nosso legislador nao tem muita vontade de discutir essas coisas e o Judiciario tem se mostrado mais proativo, prefiro pensar como a adequacao desse problema seria feita pelo proprio Poder Judiciario*E so para finalizar, nao acho que essa seja uma questao a gerar grande celeuma na discussao da legitimidade do STF em fazer ou nao essa adequacao, nao sou defensora do Judiciario e do STF, apenas analiso com base nos fatos e faco minhas conclusoes com base neles. Num mundo ideal, todas as discussoes sobre a criacao do direito deveriam caber ao legislativo e continuo a acreditar nisso, mas minhas analises sempre circulam entre o ideal e o real.
Aproveitando o titulo de um filme que acabei de ver, "Um dia"...aproveito para dizer que: UM DIA EU RESOLVI VOLTAR aqui..risos...Desde a minha ultima postagem, tanta coisa mudou, em mim, comigo e por mim. Tanta coisa mudou no mundo, no Brasil...enfim...A necessidade de voltar surgiu em decorrencia da propria dinamica da minha vida que tem me levado a tentar me concentrar cada vez mais em mim e na minha propria companhia. Sem falar que, escrever sobre tudo, principalmente pelas coisas que passam nesse meu pequeno mundinho, sempre foi uma diversao para mim. Dou inicio a minha volta falando sobre esse filme super lindo que acabei de assistir "Um dia", com a querida Anne Hathaway. Achei a narrativa bem interessante e, apesar de ter um final diferente do que eu gosto em filme de romance, gostei, achei muito lindo, muito delicado e me emocionei bastante, chorei um bucado, o que e de se destacar, porque sou dificil de chorar e com filme? Quase nunca. Acredito tambem que me emocionei bastante, por conta da licao que o filme acaba passando: a de que nao devemos deixar as oportunidades passarem, que devemos tomar decisoes e seguir nosso coracao, sempre que ele nos mostrar o que obviamente nos fara melhor. Nao ter medo de sentir e, caso nao sinta mais nada, perceber que a vida e curta demais para ficarmos parados aonde a vida nao faz mais sentido ou graca. Aprendi, de uma maneira nao tao legal, que nao posso deixar para amanha, aquilo que meu coracao tem certeza que eu devo fazer hoje, principalmente quando isso so depende de mim. A culpa, minha companheira em tantas oportunidades...risos...geralmente e transitoria e passa, mas tem uma de um capitulo especial na minha vida, cuja penitencia me imponho ate hoje...mas nao obstante ela ainda exista, a licao, a mesma do filme, foi muito bem apreendida e isso e muito bom!A culpa, uma hora ela passa, mesmo que demore, mas passa. E tendo aprendido a licao, ela nunca mais voltara. Espero ter voltado mesmo, ja falei tanto que ia voltar e acabei sumindo...que nunca se sabe, ne? Cada vez que eu ouco seu nome meu coracao vai a mil, pula da terra pra lua, e la permanece um bom tempo. Nao por ser seu nome apenas, mas por seu nome me lembrar voce e seus defeitos, seus defeitos que te tornam unico, seus defeitos IDIOTAS que fizeram eu me apaixonar por voce. Talvez eu pudesse evitar isso, mas eu nao consegui. Talvez isso seja sua culpa, mas talvez seja minha. Talvez esse sentimento mediocre e retardado seja ridiculo, mas que amor nao e ridiculo? Escrever tem sido a melhor forma de me expressar, de colocar para fora tudo o que eu sinto, pois apesar de tentar te enganar, acabo enganando a mim mesma, e isso nao tem sido bom, nao me dou muito bem com palavras porque nao sei usa-las em meio a esse desconforto emocional, e tambem nao me dou bem com esses sentimentos que vem surgindo na vinha vida, nos meus pensamentos, mas eu estou tentando ao
maximo, de verdade, controlar isso, porque voce fala coisas lindas, escreve coisas lindas, mas eu nao conheco voce, nao conheco seu coracao. E eu deveria confiar em voce, mas eu ja confiei uma vez e voce me magoou, me colocou no chao, e ao me levantar, ao ajuntar e colar os pedacos do meu coracao, voce apareceu de novo, veio tentando me ajudar, mas quem garante que isso seja verdade? Quem garante que eu posso mesmo confiar dessa vez em voce? Quem garante que voce mudou? Sinto muito nao posso evitar, ao mesmo tempo que todo esse sentimento vem como a forca de uma onda derrubando um bebezinho, ele vai embora, arrastando tudo para alto mar, e la se acabando. Talvez essa onda volte um dia e ai sim voce fique, mas talvez esse dia seja tarde demais pra mim.Gabriela F.
Existem pessoas que nao merecem minhas lagrimas, mas mesmo assim eu choro por elas. - Demi Lovato pensamentoss:O mundo la fora em movimento, e eu aqui, sobrevivendo no meu proprio mundo, esperando por algo que nem tenho certeza se ira acontecer. Gilberto (Pensamentoss) VOCE ACHA MESMO QUE EU PLANEJAVA TE AMAR? E se eu estiver sorrindo, com certeza estou pensando em voce. Voce diz que precisa de mim depois voce parte e me derruba. {Apologize - OneRepublic} A gente pensa, chora, diz que e um cisco, da um sorriso e diz Esta tudo bem. Fim. Nao abandone quem nunca abandonaria voce. (ved) Todos precisam de alguem que nos faca se sentir especial. vsfmi:Nao e o amor que afasta duas pessoas e sim a falta dele.mvst. To aqui para divulgar o show do grupo vocal TPM Set, do qual faco parte! Isso mesmo! Eu canto!Somos oitos mulheres cantando com muito humor no palco. E vamos fazer um show, com entrada gratuita, na proxima sexta, dia 08/03 - Dia Internacional da Mulher. Show: TMPSet Canta Sete MaravilhasLocal: Sindicato dos Bancarios do RJEndereco: Av. Presidente Vargas, 502, 21o andar. Centro. Rio de Janeiro (Edificio Sisal)Referencia: O sindicato fica entre as Ruas Uruguaiana e Rio Branco. Proximo ao Habib's e KFC. Pertissimo da estacao Uruguaiana, do Metro.Horario: 20:30Dica: o auditorio abrira para o publico as 18:30h. Sugiro que cheguem cedo. Alem de garantirem seus lugares, ainda podem aproveitar o servico de bar com DJ antes do show. ;-)Vai ser bem divertido!! Aparecam!!Beijos, Jackie. Nhaaaa, meninas!Quem nunca falou uma dessas frases??? :-)Beijos,Jackie. Ola pessoal!!Hoje o papo e serio. O indice de violencia, assaltos e furtos cresceu de forma espantosa aqui no Estado do Rio de Janeiro. Eu, voce, seu amigo ou alguem da sua familia pode ser assaltado em qualquer lugar e hora do dia (se nao ja foi!).Achei um site muito util, que mostra estatisticas de locais de assalto, furtos, arrombamentos etc: Onde Fui Roubado. Pode-se cadastrar nele e dizer onde e o que aconteceu.Acho que vale dar uma conferida: www.ondefuiroubado.com.brUm beijo,Jackie. Nhaaaaa!Depois de muito tempo longe daqui, ca estou de volta e com novidades!!Agora sou colaboradora do site Make, Coisa e Tal, da minha amiga Tina Szabados! Eu e Tina nos conhecemos ha anos, fomos amiga de escola e ela me convidou para me tornar uma das colaboradoras do seu site! Logico que aceitei na hora! Adoro escrever!Minha coluna chama-se " Beleza Negra", que totalmente dedicados a dicas de produtos voltados para mulheres morenas e negras.Estreei no mes passado, 14/01/2014, com o tema: Cabelos Quimicamente Tratados x Massa CapilarNesta semana, o segundo post veio com o tema: Protecao Solar para Peles Morenas e NegrasMas nao vou abandonar este filho aqui nao!! To com mil ideias para escrever e dividir aqui com os meus leitores (cade voces, leitores? Voltem!!!)Vou ali e volto ja!Beijao!! Nhaaaaa!Pela primeira vez, em 600 anos, teremos um Ex-Papa...Ok, nao e Ex-Papa, e sim Papa Emerito. Estranho, ne? Nao sou catolica, mas me interesso por Historia. E o que estamos vivendo nestes dias e pura Historia. Do mesmo jeitinho que estudamos a Inquisicao
da Igreja, nossos filhos e netos estudadao um capitulo da Historia que fala sobre a renuncia e/ou abdicacao do Papa Bento XVI em 2013. Papa Bento XVIHoje, 28 de fevereiro de 2013, e o ultimo dia de Joseph Ratzinger como Papa. Fico imaginando o que o fez de fato a desistir de ser a maior autoridade da Igreja Catolica Apostolica Romana. O que se passa na cabeca dele? O que ele pensa? Ele alegou problemas de saude e tal... Mas ca entre nos, eu acho que o motivo e bem maior que isso. Nao que saude nao seja importante a ponto de uma pessoa desistir de uma cargo de tao alta responsabilidade e influencia. Nao e isso. Eu acho que a questao toda foi politica mesmo!! Acho que ha algo de podre no reino do Vaticano! #prontofalei Sera que andei lendo muito Dan Brown e viajei? Enfim.Outra questao bem interessante e a previsao de Nostradamus sobre um papa negro que assumiria a Igreja antes do apocalipse... Sera? Bem, ha um cardeal africano, Peter Turkson, que esta super cotado para assumir o cargo... Quem viver, vera! Cardeal Peter TurksonUma coisa e certa: o proximo Papa ira encontrar um problema muito grave que vem acontecendo com a Igreja em varios paises --> a pedofilia. E outra coisa, com esta renuncia o Vaticano pode ter de repensar a nomeacao/substituicao de um novo Papa. E necessario mesmo que um novo Papa assuma a Igreja somente com a morte do atual? O que voces acham de tudo isso?? Coincidencia? Final dos tempos? Fiquei louca? Comentem! O mundo vai acabar?Beijos,Jackie.