Sao Paulo, 14 de Agosto de 2013. DIREITO REAIS IIPROPRIEDADE Arts. 1228 a1232 C.C.RECORDAR Proprietas proprius aquilo que pertence a uma pessoa. Direito Romano religiao+ privado+status economico+politicoparticularparticular eindividualistaUprandavies social, um pouco voltado para o geral. Ex: deixarespaco entre os proprius, tudo exceto vedacoes da lei. RevolucaoFrancesa Privado = Burguesia. Papa Leao XIIIEnciclicos de 1891 carater social. Funcao social dapropriedade:Codigo Civil de 1916:Codigo de Minas (1940) desmembramentosdas jazidas do solo de aguasfontes de energia. C.F/88interesse publico.Estatuto da cidade; funcaosocial da propriedade, fomenta a fixacao do homem na terra.- Moradia.- Restricoes relativas a ocupacoesdo solo.Codigo Civil atual art.1228.Direito Real que a pessoafisica a juridica detem sobre a coisa especificamente os elementos dapropriedade (direitos)Elementos ( Poderes )1 Gozo e Usufruir ( Jusfruendi )frutos da coisa; a extracao dos civis, dos recursos naturais ouindustriais. Ex: Ponkan Em relacao a casa, o fruto civil e o aluguel.2 Direito de uso ouutilizacao ( Jus utendi ) direito de usar a coisa como lhe aprouver. Ex: morar,cavalgar, etc.3 Direito de disposicao (Jus Abutendi ) direito de abusar da coisa, consumir, dispor (alienar, gramar).Ex: vender, destruir, inalienabilidade.4 Direito de reivindicar:( Jus reivindicatio ) direito de reivindicar a coisa nas maos de quem que adetenha indevidamente. Classificacao:1a Plena = Alodialcompletamente de matriz todos os elementos, poderes estao nas maos do dono.2a Restrita (limitada) um oumais poderes foram destacados da suas maos e transferida para outro.Subdivididos.a) dominios util: direito de usar, fruir.b) Nua propriedade: direito da propriedade despida de umou mais poderes. Direito do titular. Ex: D. Rosinha.Restricao ao direito dapropriedade:1o carater constitucional:imposto pelo Estado em louvar ao interesse publico.- funcao social art. 5oXXIII C.F.- meio ambiente ( flora efauna etc)* Finalidade socialmente dointeresse social. Ex: Santo Amaro* Confisco de terras no casode plantacao de psicotropicos.2o Administrativa:- limites aconstrucaoaltura, solo, questoes urbanas etc. Ex: casos do pao de acucar,Oscar Marrone.- jazidas, minas, potenciaisde energia hidroeletrica art. 176 C.F.- tombadasRestricoesadministrativas3o CivisDoacao 548 C.C. sem prejuizosobrevivenciainalienabilidade,impenhorabilidade, incomunicabilidade vizinhanca- servidao.Estatuto da terra Lei4.504/1964 ( Julia Roberte)Estatuto da cidade Lei10.257/2001 ( Erin Brockowitz) * Caracteristicas dapropriedade:1o natureza absoluta relativizada:direito da propriedade e o mais amplo e completo de todos os outros direitoreais.2o Exclusivo: a coisa nuncapertencera a 2 titulares ao mesmo tempo, salvo condominio.3o Perpetuo (irrevogavel) subsisteo direito independente do uso exercicio ate o momento em que ocorrer causaextintiva. Ex: perecimento, desapropriacao.4o Elastico: a propriedadepodera ser distendida ou contraida no seu exercicio conforme lhe a acrescam ousubtraiam seus poderes. FORMAS DE AQUISICAO DA PROPRIEDADE IMOVEL( arts. 1227, 1238/1259 e 1784 C.C.) 1o Originaria:Ocorrera quando nao existe a entrega, autorizacao do dono anterior.Especies: Usucapiao eAcessao.2o Derivada:Aquisicao com autorizacao, anuencia do dono anterior.Especies: Ato inter vivos eevento mortis causa art. 482 C.C Sao Paulo, 28 de Agosto de 2013. Aquisicao Originaria ( imobiliaria)1. Usucapiaoja vista2. Acessao ( 1248 e ss CC ) Acessio temporis Acrescimopaulatino no tempo.Sentido amplo: Aumento da coisa objeto da propriedade.- Ideia de Acessorio- Problema juridicoTitulares distintos da acessao e dono do principal.- Pertence ao dono tudo queadere ou se incorpora ao seu bem.- Aumento do valor ou dovolume da coisa em razao de forcas externas.- Acessoriu sequitur suumprincipaleEspecies:a) De imovel a imovel: Ilhas, aluviao,