- cadastro reservaREGIONAL TAUBATE-Praca Coronel Vitoriano, 113, Monsenhor Silva Barros, S/no eRua Barao da PedraNegra, 260 (Taubate) - cadastro reservaANEXO II - CONTEUDOPROGRAMATICODireitoConstitucionalConceito, objeto eelementos da Constituicao. Classificacao das constituicoes. Controle deconstitucionalidade. Poder constituinte. Dos principios fundamentais. Dosdireitos e garantias fundamentais. Dos deveres e direitos individuais ecoletivos. Das acoes constitucionais. Dos direitos sociais. Da organizacao doEstado e da reparticao de competencias. Da Administracao Publica. Disposicoesgerais e principios administrativos. Da organizacao dos Poderes. Do poderLegislativo e do processo legislativo. Das funcoes essenciais a justica. DaAdvocacia e da Defensoria Publica. Da defesa do Estado e das instituicoesdemocraticas. Da seguranca publica. Da Ordem Economica e financeira. Dapolitica urbana. Da politica agricola e fundiaria e da reforma agraria. Daordem social. Da educacao da cultura e do desporto. Da comunicacao social. Domeio ambiente. Da familia, da crianca, do adolescente e do idoso.Direito CivilDas pessoas Naturais.Da Personalidade e da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Do Domicilio.Das Diferentes Classes de Bens. Dos Bens considerados em si mesmos. Dos bensmoveis e imoveis. Dos Bens reciprocamente considerados. Bem de Familia. Dosatos e dos fatos juridicos. Da prescricao e da decadencia. Do Direito dasObrigacoes: Conceito, Elementosconstitutivos, fontes, modalidades.Classificacao quanto ao objeto, quanto aos elementos. Outras especies deobrigacao. Direito dos Contratos. Da responsabilidade civil. Do Direito dasCoisas: Posse, Propriedade. Do direito de Familia: dos impedimentosmatrimoniais, especies de casamento, efeitos juridicos do casamento, regime debens, dissolucao da sociedade e vinculo conjugal, da protecao das pessoas dosfilhos, concubinato e uniao estavel. Das relacoes de parentesco, da filiacao nocasamento, do reconhecimento dos filhos, da adocao. Dos Alimentos: Conceito eespecies, obrigacao alimentar e direito a alimentos. Caracteristicas epressupostos. Pessoas obrigadas, meios de assegurar o pagamento da pensao.Disposicoes da Lei 5478/68 (Lei de Alimentos). Da Tutela e Curatela. Direitodas sucessoes. Sucessao em geral, sucessao legitima e testamentaria. Doinventario e da partilha. Codigo de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90. Dosdireitos do consumidor. Disposicoes da Lei 8.069/90 (Estatuto da Crianca e doAdolescente). Disposicoes da Lei 12.318/10 (que dispoe sobre a alienacaoparental).Direito PenalDireito penalconstitucional, art. 5o, XXXIX a XLVII, CF/88. Parte geral do Codigo Penal. Daaplicacao da lei penal. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso depessoas. Das penas. Das medidas de seguranca. Da punibilidade: acao penal eextincao da punibilidade. Arts. 1o a 120, CP. Crimes contra a pessoa. Arts. 121a 128, CP. Lesoes corporais, art. 129, CP. Crimes contra a honra. Arts. 138 a145, CP. Crimes contra a liberdade individual. Constrangimento Ilegal, art.146, CP. Ameaca, art. 147, CP. Crimes contra a inviolabilidade do domicilio.Violacao de domicilio, art. 150, CP. Crimes contra o patrimonio. Furto, art.155, CP. Roubo, art. 157, CP. Extorsao, art. 158, CP. Extorsao mediantesequestro, art. 159, CP. Apropriacao indebita, art. 168, CP. Estelionato, art.171, CP. Receptacao, art. 180, CP. Disposicoes gerais, arts. 181 a 183, CP.Crimes contra a propriedade intelectual. Violacao de direito autoral, art. 184,CP. Crimes contra a liberdade sexual. Estupro, art. 213, CP. Estupro deVulneravel, 217-A, CP. Disposicoes gerais, arts. 225 a 226, CP. Crimes contra apaz publica: quadrilha ou bando, art. 288, CP. Crimes contra a fe publica. Falsificacaode documento publico, art. 297, CP. Falsificacao de documento particular, art.298, CP. Falsidade ideologica, art. 299, CP.