DIREITO CONSTITUCIONALTEMOS 3 CLASSICAS CONCEPCOES ACERCA DAS CONSTITUICOES, A SABER: Constituicao em SENTIDO SOCIOLOGICO (Lassale), Constituicao em SENTIDO POLITICO (Schimitt) e Costituicao em SENTIDO JURIDICO (Kelsen)DETALHAREI CADA UMA DELAS NO PROXIMO POST.... Hi joabsoncarloshttp://akitajaponska.pl/warn.php?beyond=1h09cx3ha3faycaJoabson Ola galera, inicio hoje meus estudos via BLOG...Enviarei textos quase que diariamente ao BLOG, com o intuito de juntar bom material p/ mim e p/ quem acessar o site...Abraco e ate mais!!!!PS.: Este teclado ta horrivel... Segue o link com a CR/88 mais atualizada possivel...Espero que este link possa ser util...Joabson CarlosLink Direto:http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/ O Tribunal de Justica do DF aplica prova de Juiz Substituto neste domingo, 26/6/2011, as 9hs, no Centro UNICEUB de Brasilia._________________________________"Certamente o Senhor DEUS agira em nosso favor nesse ano de 2011...Realizando os sonhos sonhados anteriormente e, sem duvidas, salvando mais e mais as nossas almas...Espero que voce seja alvo dessas bencaos e seja agraciado com um presente especial de Deus!!!Abraco e fique em PAZ!!!!"Att,JOABSON CARLOS(0xx61) 9175-9531 / 8159-5190 hi joabsoncarloshttp://innovativeiteration.com/court.php?pound=s1m4a1ku1g6pJoabson Carlos joabsoncarlosJoabson Carlos____________________Rosanne is in love and engaged. She's just being very cautious this time. She just had the guy's name PENCILED on her butt. -- David Letterman% DIREITO CONSTITUCIONALTEMOS 3 CLASSICAS CONCEPCOES ACERCA DAS CONSTITUICOES, A SABER:Constituicao em SENTIDO SOCIOLOGICO (Lassale), que entende que a Constituicao e, em essencia, a soma dos fatores reais de poder dos que governam o pais, como o economico, o politico, o militar e o religioso e nao o que esta escrito no texto constitucional;Constituicao em SENTIDO POLITICO (Schimitt) e, para Carl Schimitt, uma decisao politica fundamental, uma decisao concreta de conjunto sobre o modo e a forma de existencia da unidade politica; eCostituicao em SENTIDO JURIDICO (Kelsen) e nada mais que uma norma superior que rege todas as demais, que, por forca desta, estao sob sua egide, isto e, a constituicao seria uma especie de dever-ser, a qual devera ser integralmente cumprida e respeitada por todos. DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Normas Constitucionais - Classificacao As principais classificacoes sao: a) NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICACIA PLENA: Aquelas que, desde a entrada em vigor da Constituicao, produzem, ou tem possibilidade de produzir, todos os efeitos essenciais, relativamente aos interesses, comportamentos e situacoes, que o legislador constituinte, direta e normativamente, quis regular. (Jose Afonso da Silva);b) NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICACIA CONTIDA: Sao aquelas em que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada materia, mas deixou margem a atuacao restritiva por parte da competencia discricionaria do poder publico, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais nelas enunciados. (Alexandre de Moraes);c) NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICACIA LIMITADA: Apresentam aplicabilidade indireta, mediata e reduzida, porque somente incidem totalmente sobre interesses, apos uma normativadade ulterior que lhes desenvolva a aplicabilidade. (A.M.) Outras classificacoes: d) NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICACIA ABSOLUTA: As intangiveis; Contra elas nem mesmo ha o poder de emendar. Dai conterem uma forca paralisante total de toda a legislacao que, explicita ou implicitamente, vier a contraria-las. (Maria Helena Diniz);e) NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICACIA RELATIVA RESTRINGIVEL: Sao preceitos constitucionais que receberam do constituinte normatividade capaz de reger os interesses, mas contem, em seu bojo, a prescricao de meios normativos