Por Venicio de LimaMais um fim de ano. Tempo de balancos, de reavaliar metas, de planejar o futuro. Sobretudo, tempo de refletir sobre o que se fez e o que se deixou de fazer no campo das comunicacoes.Ao contrario do rotineiro, e para evitar a repeticao do ja escrito ao longo do ano, arrisco um balanco seletivo de 2011. Sem qualquer ordem de relevancia e sem pretender ser exaustivo, registro dez pontos que, numa perspectiva historica, podem ser considerados como avanco no sentido da garantia democratica de que mais vozes participem e sejam ouvidas no debate publico.Dez avancos1. Relatorio do special rapporteur para a promocao e protecao do direito a liberdade de opiniao e expressao do Conselho de Direitos Humanos das Nacoes Unidas, tornado publico no dia 3 de junho, reconhece o acesso a internet como um direito humano (ver, neste Observatorio, Na pauta da igreja e da ONU).Os ultimos dados sobre a internet no Brasil indicam, segundo a agencia F/Nazca, que somos 81,3 milhoes de internautas (a partir de 12 anos). Para o Ibope/Nielsen, somos 78 milhoes (a partir de 16 anos setembro/2011). De acordo com a Fecomercio-RJ/Ipsos, o percentual de brasileiros conectados aumentou de 27% para 48%, entre 2007 e 2011 (ver aqui).Neste contexto, um projeto de lei para definir regras sobre direitos, deveres e principios para o uso da internet (marco civil) foi enviado pela Presidencia da Republica ao Congresso Nacional em agosto (ver aqui).2. O crescimento e fortalecimento dos movimentos pro-criacao dos conselhos estaduais de comunicacao social (CCS) em varios estados da federacao (ver Onde estamos e para onde vamos).A pioneira Bahia elegeu os representantes da sociedade civil para o CCS-BA 10 entidades do segmento empresarial e 10 do movimento social que tomam posse no dia 12 de dezembro, juntamente com os 7 membros indicados pelo governo do estado.No Rio Grande do Sul, o pleno do Conselho de Desenvolvimento Economico e Social (CDES) aprovou, no dia 1o de dezembro, a recomendacao ao governador do estado de criacao do CCS-RS. Agora sera formado um grupo de trabalho composto por membros do CDES e da Casa Civil para elaborar o projeto de lei a ser encaminhado a Assembleia Legislativa.3. A realizacao do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em Brasilia, em junho; e do I Encontro Internacional de Blogueiros, em Foz do Iguacu, PR, em outubro. Os dois encontros sinalizam a consolidacao da organizacao dos blogueiros progressistas no Brasil e o inicio de uma articulacao internacional.4. A construcao e divulgacao da Plataforma para um novo Marco Regulatorio das Comunicacoes no Brasil, em outubro. O texto que contem as 20 propostas prioritarias, resulta de um trabalho historico que convergiu na realizacao da I Conferencia Nacional de Comunicacao (Confecom) e foi inicialmente sistematizado no seminario Marco Regulatorio Propostas para uma Comunicacao Democratica, realizadopelo Forum Nacional pela Democratizacao da Comunicacao (FNDC) e outras entidades nacionais e regionais, no Rio de Janeiro, em maio (ver aqui).5. A continuidade das atividades quase heroicas de entidades como a Rede de Educacao Cidada (Recid) e o Nucleo Piratininga de Comunicacao (NPC) promovendo a comunicacao popular e sindical.A