para identificacao de desvios; d) fortalecimento de operacoes de combate a corrupcao como a Lava-Jato e que estes processos sejam realizados com independencia, sem espetacularizacao, abusos e seletividade, atingindo todos os implicados de forma isonomica, e que o Estado seja plenamente ressarcido pelos danos e as empresas envolvidas sejam declaradas inidoneas e impedidas de celebrar contrato com o Estado, devolvendo, inclusive, suas concessoes de servicos e direitos sobre contratos e financiamentos.5. Direitos da Natureza e povos tradicionais. A Mae Terra como sujeito de direitos, assegurado na Constituicao, o direito dos animais, das plantas, das florestas, das aguas, do solo e dos minerais. Isto implica em mudancas Politicas Energetica, Mineral e Agricola. Belo Monte e as MegaUsinas do Madeira ja foram feitas e o estrago ja aconteceu, cabendo mitigar ao maximo os seus danos ambientais e sociais, que sao muitos, mas e possivel evitar as Usinas no Tapajos, ao menos isso. O mesmo em relacao a extracao mineira, que deve evitar os megaprojetos de exploracao intensiva (como com as barragens de Mariana, que destruiram o rio Doce) e toda extracao mineral e de hidrocarbonos deve vir acompanhada de cuidado com o meio ambiente e industrializacao no Brasil, fortalecendo a tecnologia nacional e agregando valor no pais, afinal, colheita de minerio so acontece uma vez. Producao agricola sustentavel e saudavel, com menos veneno e mais producao organica e agregacao de valor. Medidas: a) transicao do modelo energetico, visando sua sustentabilidade, com geracao distribuida e fontes renovaveis e nao poluentes; b) Novo codigo mineral, com parametros para a extracao, controle nacional e arrecadacao justa para o Estado (em relacao ao Niobio e Minerio de Ferro existe uma verdadeira expropriacao do publico para o privado); c) transicao para um modelo agropecuario ecologico e social e ambientalmente justo; d) preservacao e recuperacao dos rios e fontes de agua (incluindo grande programa de revitalizacao da bacia do Sao Francisco) e das florestas; e) criacao do Fundo para Transicao Energetica e Agroecologica, financiado com a taxacao sobre fontes de energia poluentes e de alto impacto ambiental e sobre agrotoxicos e transgenicos; f) pagar as divida historica com os povos indigenas, quilombolas e tradicionais, com Demarcacao ja de todas as suas terras.6. Cultura, Diversidade e Democracia. Ha que frear a espiral de odio, intolerancia e vulgarizacao que esta crescendo no Brasil. E, para tanto, ha so um caminho: mais Cultura e Arte, mais respeito a diversidade e mais Democracia. Este e o caminho da pacificacao do pais, do combate a violencia e agressoes de todo tipo e por isso diz respeito a propria Seguranca Publica. Medidas: a) Desmilitarizacao das Policias e sua Unificacao; b) Sistema Policial, Judiciario e Carcerario com medidas justas, carater preventivo e tomada agil de resolucao de conflitos, com mediacao e penas alternativas, reduzindo politicas de encarceramento e punicoes desumanas; c) recuperacao da politica cultural iniciada no Brasil em 2003, fortalecendo processos de identidade e diversidade cultural, com arte, autonomia e protagonismo como fontes de processo civilizatorio nacional; d) fortalecimento de um Sistema de Comunicacao efetivamente publico, nao estatal, democratico e diverso; e) fortalecimento da polifonia na