Bernardo Santana e o novo presidente do Colegio Nacionalde Secretarios de Seguranca Publica Secretario de Estado de Defesa Social de MinasGerais ficara a frente do colegiado no bienio 2015/2016O secretario de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, foieleito presidente do Colegio Nacional de Secretarios de Seguranca Publica(Consesp) para o bienio 2015/2016. A escolha realizou-se durante a 57o reuniaoordinaria do colegiado, nesta quinta-feira (26/2), no Palacio da Justica, emBrasilia, sob a coordenacao do presidente interino do Consesp, Cesar AugustoGrubba, secretario de Estado de Seguranca Publica de Santa Catarina. Noencontro, o ministro da Justica, Jose Eduardo Cardoso, foi apresentado aos novossecretarios estaduais. Achapa encabecada por Bernardo Santana recebeu 14 votos. A outra chapa,liderada pelo secretario Jose Maria Beltrame, do Rio de Janeiro, teve 8votos. Apos a proclamacao do resultado, o novo presidente do Consesp disse quepretende intensificar as atividades do colegiado. Um dos caminhos para isso,segundo Santana, e o fortalecimento da relacao com o Congresso Nacional. Vouvaler-me da experiencia como deputado federal para levar ao Parlamentopropostas de mudancas no nosso ambiente legal para aperfeicoar as politicas deseguranca publica, afirmou o presidente. Deacordo com Santana, a eleicao de um representante de Minas Gerais para presidiro Consesp esta alinhada com a visao do governo Fernando Pimentel, que assumiuem janeiro. O governador acredita no trabalho conjunto, interestadual, na areade seguranca publica. Podemos fazer mais unindo esforcos, compartilhandoinformacoes e buscando recursos para investimentos, observou. O encontroreuniu 22 secretarios de seguranca publica do pais. Osdebates entre os integrantes do Consesp costumam ser realizados quatro vezespor ano. O encontro desta quinta-feira foi o primeiro de 2015. Durante asreunioes, os secretarios apresentam as politicas de seguranca de seus estados ebuscam alternativas conjuntas de combate a violencia e a criminalidade.Sobreo ConsespOColegio Nacional de Secretarios de Seguranca Publica foi formado em abril de2003, durante a realizacao do Encontro Nacional de Secretarios de SegurancaPublica. O Consesp oferece as secretarias estaduais informacoes que possamservir de base na formulacao de diretrizes e metas em Seguranca Publica edivulga acoes de sucesso dos estados que possam ser aplicadas por outrasunidades da federacao. OConsesp e um orgao colegiado com funcoes planejadoras, executoras, consultivas,deliberativas e representativas. Tem por finalidade basica, o assessoramentoespecial aos secretarios estaduais de Seguranca Publica no acompanhamento eavaliacao das acoes de seguranca publica em todas as esferas governamentais. Se voce nao deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscricao neste link Noticias STFImprimirTerca-feira, 30 de setembro de 2014Deputado federal e absolvido da acusacao de crime ambientalA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por maioria de votos, o deputado Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG) da acusacao de crime ambiental pela aquisicao de carvao vegetal com notas fiscais falsas e de formacao de quadrilha. Ao votar pela absolvicao do deputado com fundamento no artigo 386, inciso V, do Codigo de Processo Penal (CPP), o relator do processo, ministro Luiz Fux, entendeu que o Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais nao obteve provas que comprovassem a pratica de crime. A decisao foi tomada nesta terca-feira (30) no julgamento da Acao Penal (AP) 611.Segundo a denuncia, quando diretor florestal da RIMA Industrial S/A, o deputado teria adquirido 582