Escola de familia, uma proposta de politica publica (1)Jornal do Brasil - 22 de maio 2012-05-25Siro Darlan*Finalmente, uma boa noticia. A Camara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovoupor unanimidade um projeto de lei do vereador Carlos Eduardo** para implantar umprograma de orientacao e apoio as familias desestruturadas e necessitadas deacompanhamento para melhor gerir sua funcao no exercicio do poderfamiliar.A proposta agora foi enviada para sancao do prefeito, que assim tera a oportunidadede tratar essas familias da forma preconizada pelo artigo 129, IV, do Estatutoda Crianca e do Adolescente. O projeto consiste na oferta de cursos ouprogramas de orientacao e apoio as familias que sao negligentes nos cuidadoscom os filhos, fazem uso de substancias que causem dependencia fisica oupsiquica, ou sejam autores de abusos ou maus-tratos contra criancas.Com esse instrumento social, podera a prefeitura dar uma resposta a esse graveproblema social cobrando responsabilidade aos pais e ajudando-os a superarproblemas de conhecimentos basicos nos cuidados familiares, tais como a buscade documentos necessarios para o exercicio pleno da cidadania, a busca deemprego, a matricula dos filhos em escolas, e outras providencias que muitasvezes nao sao feitas por falta de orientacao e apoio. A mudanca no eixo das acoes da prefeitura podera proporcionar movimentos afavor das criancas, ao inves das acoes repressivas contra as criancas. Otratamento das familias atraves de uma rede de apoio psicossocial sera degrande valia na mudanca da filosofia de criminalizacao da pobreza, cumprindo opoder publico o seu dever constitucional de ajudar no desenvolvimento dasfamilias. Sanciona, prefeito.*Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, e membroda Associacao Juizes para a Democracia. - sdarlan@tjrj.jus.br** Dr. Carlos Eduardo (PSB) - O vereador e medico - dr.carloseduardo@camara.rj.gov.br(1) Com todo respeito que devemos ao Dr. Siro Darlan, por sua atuacao ja historica... E preciso que fiquemos atentos/as para que a "escola" de familia nao utilize conteudos de "educacao religiosa". Caso isso venha a ocorrer, temos a convicao de que a intolerancia religiosa ira imperar. E isso, o governo municipal e qualquer outro tem o dever de penalizar. (MLG) Brasileira Nha Chica vai ser beatificadaDecreto aprovado pelo papa Bento XVI reconhece milagrerealizado pela religiosa mineira28 de junho de 2012 - O Estado de S.PauloO papa Bento XVI aprovou na quinta-feira, 28, a publicacaodo decreto que permitira a beatificacao da brasileira Francisca de Paula deJesus, conhecida como Nha Chica. A data ainda nao foi definida.Houve festa na quinta-feira na cidade mineira de Baependi, a390 quilometros de Belo Horizonte, onde Nha Chica viveu. O decreto reconhece omilagre recebido por Ana Lucia Meirelles por intercessao da futura beata. AnaLucia manifestou sua emocao em entrevista a Radio Vaticana. Ela tinhahipertensao pulmonar e um defeito congenito no coracao. Nha Chica era filha e neta de escravos. Ficou orfa aos 10anos. Ja em vida era conhecida como "mae dos pobres", poisdedicava-se assiduamente a caridade. Construiu uma capela a Nossa Senhora daConceicao - hoje um santuario -, onde seu corpo esta enterrado.O papa tambem aprovou decretos que tornam mais proxima abeatificacao de outros fieis. Dois decretos, por exemplo, atestam a pratica emgrau heroico das virtudes cristas pelo bispo espanhol d. Alvaro