Encontro debateu a inclusao social dos carroceiros e gestao dosresiduos solidosA Adequacao de uma nova legislacao que contemple oscarroceiros e o acolhimento desta classe na Lei de Residuos Solidos foram temasdebatidos em audiencia publica realizada na Camara Municipal na tarde destaquinta-feira, 27. O debate foi sugerido pelo Forum Lixo e Cidadania a Comissaode Meio Ambiente da Casa de Leis, presidida pelo vereador Eduardo Romero(PTdoB), com a participacao dos vereadores Chiquinho Telles (PSL), AirtonSaraiva (DEM) e Otavio Trad (PTdoB). Estiveram presentes representantes da Associacao dosCarroceiros de Campo Grande, Forum Lixo e Cidadania, Projeto Cavalo de Carroca(Anhanguera Uniderp), Cooperativas de Catadores, Agetran, SEMADUR, FUNASA, Planurb,SAS, OAB-MS, FECOMERCIO, Senai, Correios, Banco do Brasil e comunidade emgeral. A redacao do Codigo Sanitario de Campo Grande (2009) tornou inviavela atividade dos carroceiros no perimetro urbano, devido as novas regras decriacao e circulacao de animais em Campo Grande. O carroceiro Eclevilson Pereira,presidente da Associacao de Carroceiros de Campo Grande, abriu o debateinformando que atualmente existem aproximadamente tres mil carroceiros nacapital. Eles trabalham recolhendo entulhos, poda de arvores e moveis velhos, realizandopequenas mudancas e coleta seletiva. Num primeiro momento, parece uma questao retrograda, dopassado, mas os carroceiros tem um importante papel social e ambiental,principalmente nos bairros. A atividade e de relevancia e precisa serregulamentada. Ja sao cinco anos de clandestinidade de uma atividade historica.Construir leis pela escuta da sociedade e o caminho, alertou o coordenadorGeral do Forum Municipal Lixo e Cidadania, Alex Sander Bachega.Os encaminhamentos da audiencia foram:- projeto de lei complementar ou substitutivo ao Codigo SanitarioMunicipal acrescentando redacao salvaguarda para veiculos de tracao animalmediante normas do municipio;- projeto de lei ordinaria que regulamente a atividades doscarroceiros e o uso de veiculos de tracao animal, de acordo com o Codigo deTransito Brasileiro; - sugerir que o municipio incluia os carroceiros no planomunicipal de residuos solidos, debatendo temas como a ampliacao dos Ecopontosou destinacao dos residuos do trabalho dos carroceiros as UTRs.- que o municipio tenha politicas publicas de apoio as associacoese cooperativas de carroceiros, realizando parcerias e convenios na limpezaurbana;- que o municipio divulgue os servicos de controle sanitarioe tratamento de equinos utilizados como tracao animal, firmando as regras de licenciamentosanitario aos carroceiros;- que a SAS realize um trabalho de diagnostico e combate aotrabalho infantil, com educacao de qualidade a criancas das familias decarroceiros;- que o municipio estabeleca o licenciamento de veiculos de tracaoanimal em conformidade com o Codigo Brasileiro de Transito.--- A dimensao social, economica, politica, ecologica e cultural proporcionada pela Economia Solidaria sera tema de audiencia publica na Camara Municipal de Campo Grande, no dia 21 de junho, as 14h, no auditorio Edroim Reverdito. O evento e coordenado pelo gabinete do vice-presidente da Comissao Permanente de Cultura da Casa de Leis, vereador Eduardo Romero (PT do B).Com a audiencia publica, a Camara vai colher as demandas do setor produtivo que envolve, por exemplo, cooperativas e associacoes de catadores de materiais reciclaveis, artesaos, clube de maes, associacoes de moradores de bairros, empresas e o poder publico, por meio de suas secretarias e fundacoes.Falar em economia solidaria e mais do que producoes artesanais e sua comercializacao. E reunir setores