BRASILIA - A Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Economica (ProCADE) emitiu parecer favoravel a uniao das companhias aereas TAM, do Brasil, e LAN, do Chile, mas sob uma ressalva: elas precisam abrir mao de uma das duas aliancas globais as quais cada uma das empresas atualmente pertence. Hoje a TAM integra a Star Alliance e a LAN esta ligada a Oneworld. Segundo o documento, "parece inviavel que a nova companhia pertenca a duas aliancas globais, mesmo que LAN, TAM e suas subsidiarias continuem a operar da mesma forma como operavam antes e sob as mesmas marcas". A Oneworld agrega LAN a outras companhias como American Airlines, British Airways, Japan Airlines, Cathay Pacific e Iberia, entre outras. Sob a Star Alliance estao TAM, Continental Airlines, United, TAP, Lufthansa e Air China, entre outras.Essa ressalva da ProCADE em relacao a participacoes de TAM e LAN em aliancas globais de companhias aereas esta explicitada no parecer aprovado pelo procurador-geral da autarquia, Gilvandro Vasconcelos de Araujo, e ja encaminhado ao relator do caso no Cade, conselheiro Olavo Chinaglia, em documentos desta segunda-feira, 5 de dezembro. O texto ressalta que deve ser observada a restricao de "abdicacao, por parte das interessadas, de uma das aliancas globais, ainda que as operacoes das companhias envolvidas continuem a ser feitas sob as mesmas marcas e sem alteracao substancial"."Apesar de trazer beneficios para as companhias (reducao de custos, etc.), a concorrencia pode ser afetada, uma vez que este tipo de associacao impede a expansao de servico por parte das participes, seja pela supressao ou estagnacao de frequencia de voos, seja pelo desestimulo a entrada em mercado servido por outra companhia cossignataria. Ademais, configuram barreiras a entrada de novos competidores", cita o parecer.A ProCADE e um orgao vinculado a Procuradoria Geral Federal (PGF) da Advocacia-Geral da Uniao (AGU) e tem como funcao assessorar juridicamente o Cade, realizando atividades de natureza consultiva e contenciosa. O parecer apresentado esta semana serve como uma recomendacao, mas nao tem de ser, obrigatoriamente, acompanhado pelo relator do caso. A operacao de uniao entre TAM e LAN ja havia sido analisada pela Secretaria de Direito Economico (SDE) do Ministerio da Justica e pela Secretaria de Acompanhamento Economico (Seae) do Ministerio da Fazenda, que se manifestaram favoraveis ao negocio, sem restricoes.TAM e LAN anunciaram em agosto do ano passado a intencao de unir as duas empresas, criando a LATAM Airlines Group. Em comunicado, as companhias informaram que o novo grupo incluiria a LAN Airlines e suas subsidiarias no Peru, Argentina e Equador; Lan Cargo e suas subsidiarias; TAM Linhas Aereas S. A.; TAM Mercosur e todas as holdings da LAN e da TAM. O comunicado destaca que LAN e TAM devem continuar operando com os certificados e marcas existentes e que cada empresa aerea manteria seus respectivos escritorios em Santiago e Sao Paulo. Ayr Aliski, da Agencia Estadohttp://economia.estadao.com.br/noticias/negocios%20servicos,cade-da-aval-a-fusao-tamlan-mas-com-ressalva,95032,0.htm 05/01/2011 00:59 - quarta-feira, 05 de janeiro de 2011. FABRICIANO O Conselho Deliberativo do Social elegeu na noite desta terca-feira o empresario Djalma Rodrigues como novo presidente do clube. Seu vice e Antonio Eugenio, empresario e vice-prefeito