por meio delas se estabelece o quociente eleitoral e tambem se estabelece quem e o suplente que assumira o cargo na hipotese de vacancia, concluiu.Ao expor seu posicionamento, o ministro Ayres Britto afirmou que a tese da preponderancia da coligacao sobre o partido, no caso, homenageia o sumo principio da soberania popular, manifestada na majoritariedade do voto, sabido que os suplentes por uma coligacao tem mais votos do que os suplentes por um partido.O ministro Celso de Mello votou no mesmo sentido. Em decisao liminar tomada em marco, ele ja havia manifestado que o computo dos votos validos para fins de definicao dos candidatos deveria ter como parametro a propria coligacao partidaria, e nao a votacao dada a cada um dos partidos coligados.Na noite desta quarta-feira, ele afirmou que, embora a coligacao tenha carater efemero, as consequencias dos resultados por ela obtidos tem eficacia permanente. Caso contrario, segundo o ministro, cria-se uma situacao de vicio em que parlamentares menos votados assumem vagas em lugar de outros que obtiveram votacao bem mais expressiva.Ele tambem afastou o argumento de que a hipotese se amolda a decisao do STF sobre infidelidade partidaria, quando a Corte firmou entendimento que o mandato pertence ao partido, quando um parlamentar e infiel a agremiacao.Segundo Celso de Mello, a infidelidade representa uma deslealdade para com o partido e uma fraude para com o proprio eleitor, alem de deformar a etica e os fins visados pelo sistema de eleicoes proporcionais. Nos casos hoje analisados, concluiu ele, as coligacoes foram firmadas de livre e espontanea vontade pelos partidos dos suplentes, com objetivo de obter melhores resultados eleitorais.Nova analiseAlem da ministra Carmen Lucia, os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Cezar Peluso modificaram posicao apresentada em dezembro do ano passado e aderiram ao entendimento de que as vagas de suplencia devem ser definidas pelas coligacoes.Em caso de coligacao nao ha mais que se falar em partido, porque o quociente eleitoral passa a se referir a coligacao, disse o ministro Joaquim Barbosa.O ministro Gilmar Mendes fez severas criticas ao sistema de coligacao partidaria, mas, ao final, ressaltou que a pratica ainda e constitucional. Para ele, as coligacoes sao arranjos momentaneos e circunstanciais que, na pratica, acabam por debilitar os partidos politicos e o sistema partidario, em prejuizo do proprio sistema democratico.Em verdade, as coligacoes proporcionais, ao inves de funcionarem como um genuino mecanismo de estrategia racional dos partidos majoritarios para alcancar o quociente eleitoral, acabam transformando os partidos de menor expressao em legendas de aluguel para os partidos politicamente dominantes. O resultado e a proliferacao dos partidos criados, com um unico objetivo eleitoreiro, de participar das coligacoes em apoio aos partidos majoritarios, sem qualquer ideologia marcante ou conteudo programatico definido, ressaltou.Ultimo a votar, o ministro Cezar Peluso tambem acompanhou o voto da relatora. No entanto, ele ressaltou que a coligacao, tal como estruturada hoje, e um corpo estranho no sistema eleitoral brasileiro, concordando com as criticas apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes. A coligacao, para mim, teria sentido se ela fosse desenhada como instrumento de fixacao e execucao de programas de governo, disse o ministro