thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
ao padrao de normalidade, bem como os demais elementos dos autos, mormente a personalidade do agente, voltada para a pratica de delitos, o descaso demonstrado pelo acusado Carlos Eduardo, ao fazer mencao ao nome Judas, com relacao ao corpo da pequena vitima, e o desdem demonstrado quando saltou do veiculo roubado, indo verificar a existencia de bens no interior do mesmo, para poder aumentar o produto da empreitada criminosa, e atenta aos ditames dos artigos 59 e 68, do Codigo Penal, FIXO ao acusado CARLOS EDUARDO TOLEDO LIMA a pena-base privativa de liberdade em 30 (trinta) anos de reclusao, a qual aumento de metade, pela aplicacao do disposto no Artigo 9o, da lei dos Crimes Hediondos, restando a pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusao, que torno definitiva, restando a ser cumprida a pena de 30 (trinta) anos de reclusao, por imposicao constitucional, a ser cumprida inicialmente no regime fechado. Condeno o mesmo, ainda, ao pagamento de multa no importe de 360 (trezentos e sessenta) dias-multa, no valor unitario maximo legal, com base nos criterios de fixacao de pena ja expostos, que torno definitiva. Deixo de exasperar a pena em virtude da reincidencia, face a sua fixacao no maximo legal. III - REU CARLOS ROBERTO DA SILVA Considerando que o dolo com que o agente atuou, intenso, vez que participou da subtracao do veiculo das vitimas, mediante concurso de agentes e emprego de armas de fogo; a motivacao, subtracao de bens alheios para a satisfacao de futilidades, tais como lanches e saidas para boates e praia; as circunstancias do delito, que envolveram o arrastamento cruel de uma crianca por quase sete quilometros pelas vias publicas, na frente de sua mae e irma, causando-lhe a morte; e as consequencias do crime, que redundaram no precoce perecimento da vida do menino Joao Helio, com o estracalhamento de seu pequeno corpo; fatores que, em muito, fogem ao padrao de normalidade, bem como os demais elementos dos autos, e atenta aos ditames dos artigos 59 e 68, do Codigo Penal, FIXO ao acusado CARLOS ROBERTO DA SILVA a pena-base privativa de liberdade em 26 (vinte e seis) anos de reclusao, a qual aumento de metade, pela aplicacao do disposto no Artigo 9o, da lei dos Crimes Hediondos, restando a pena de 39(trinta e nove) anos de reclusao, que torno definitiva, restando a ser cumprida a pena de 30 (trinta) anos de reclusao, por imposicao constitucional, a ser cumprida inicialmente no regime fechado. Condeno o mesmo, ainda, ao pagamento de multa no importe de 360 (trezentos e sessenta) dias-multa, no valor unitario maximo legal, com base nos criterios de fixacao de pena ja expostos, que torno definitiva. III - REU TIAGO DE ABREU MATTOS Considerando que o dolo com que o agente atuou, intenso, vez que participou da subtracao do veiculo das vitimas, mediante concurso de agentes e emprego de armas de fogo; a motivacao, subtracao de bens alheios para a satisfacao de futilidades, tais como lanches e saidas para boates e praia; as circunstancias do delito, que envolveram o arrastamento cruel de uma crianca
por quase sete quilometros pelas vias publicas, na frente de sua mae e irma, causando-lhe a morte; e as consequencias do crime, que redundaram no precoce perecimento da vida do menino Joao Helio, com o estracalhamento de seu pequeno corpo; fatores que, em muito, fogem ao padrao de normalidade, bem como os demais elementos dos autos, mormente a personalidade do agente, voltada para a pratica de delitos, e atenta aos ditames dos artigos 59 e 68, do Codigo Penal, FIXO ao acusado TIAGO DE ABREU MATTOS a pena-base privativa de liberdade em 26 (vinte e seis) anos de reclusao, a qual aumento de metade, pela aplicacao do disposto no Artigo 9o, da lei dos Crimes Hediondos, restando a pena de 39(trinta e nove) anos de reclusao, que torno definitiva, restando a ser cumprida a pena de 30 (trinta) anos de reclusao, por imposicao constitucional, a ser cumprida inicialmente no regime fechado. Condeno o mesmo, ainda, ao pagamento de multa no importe de 360 (trezentos e sessenta) dias-multa, no valor unitario maximo legal, com base nos criterios de fixacao de pena ja expostos, que torno definitiva. Condeno, ainda, os reus ao pagamento das custas do processo, devendo, qualquer pedido de gratuidade superveniente ser apreciado pelo Juizo da Execucao. Tendo os reus respondido ao processo presos, a pena imposta e todas as circunstancias que envolvem os fatos, somente poderao apelar se continuarem presos. Comunique-se na prisao em que se encontram. Requisite-os para ciencia desta sentenca. Com o transito em julgado ....
foi determinada a citacao editalicia de Luciano Guinancio Guimaraes, Edson Lima Calles Junior, Andre Luiz da Silva Malvar, Leandro Paixao Viegas, Fabio Pereira de Oliveira e Alcemir Silva nos termos do art. 361 do CPP. A fl. 1632 o reu Ricardo Teixeira da Cruz requereu a substituicao de seu rol de testemunhas, o que foi indeferido as fls. 1653/1655. As fls. 1645/1649 o reu Jeronimo requereu a reconsideracao do despacho referente a divisao da instrucao oral acusatoria em varias datas, a fim de que as testemunhas sejam ouvidas em uma unica data, o que foi indeferido as fls. 1656/1657.Laudo de exame de veiculo a fl.1702. laudo de exame do servico de pericia em arma de fogo as fls. 1703/1706. FAC de Ricardo Teixeira Cruz as fls. 1707/1712, de Leandro Paixao Viegas as fls. 1713/1718, de Andre Luiz Malvar as fls. 1719/1722, de Edson Lima Calles Junior as fls. 1723/1726, de Luciano Guinancio Guimaraes as fls. 1738/1742, de Gladson dos Santos Goncalves as fls. 1743/1745. FAC da testemunha Marco Antonio dos Santos Lopes as fls. 1730/1734. Auto de apreensao referente a empresa HGR Nunes as fls. 1749/1775. O denunciado Ricardo Teixeira Cruz as fls. 1784/1786 requereu a reconsideracao da decisao que indeferiu a substituicao das testemunhas. As fls. 1798/1801 foi proferida decisao no sentido de producao de prova testemunhal reputada de natureza urgente nos termos do art. 225 do CPP, determinando-se a intimacao do Dr. Defensor Publico a fim de que assista os acusados Edson Lima Calles Junior, Leandro Paixao Viegas e Alcemir Silva na audiencia determinada para tal fim. As fls. 1827/1843 consta o termo de oitiva da testemunha Marco Antonio dos Anjos, o qual se encontra inserido no programa de protecao de testemunhas. As fls. 1844/1853 termo de depoimento da testemunha Isaias Andrade Soares. A fl.1865 o processo foi suspenso nos termos do art. 366 do CPP com relacao aos acusados Edson Lima Calles Junior, Leandro Paixao Viegas e Alcemir Silva, com o consequente desmembramento do processo no que se refere a estes acusados. Na mesma oportunidade, foi decretada a revelia dos acusados Luciano Guinancio Guimaraes, Andre Luiz da Silva Malvar e Fabio Pereira de Oliveira, uma vez que os referidos acusados constituiram advogados, nos termos do art. 367 do CPP. As fls. 1879/1883 foi colhido o depoimento de Fabio Gomes de Lara, as fls. 1884/1891 de Marcelo Eduardo dos Santos Lopes.A fl.1901 o denunciado Gladson dos Santos Goncalves requereu a substituicao do rol de testemunhas, o que foi indeferido as fls. 1902/1904. Depoimento da testemunha Ricardo Alves Pereira as fls. 1911/1915, da testemunha Eduardo Pinto da Cunha as fls. 1916/1919, as fls. 1933/1938 de Ibere Cesar dos Santos, de Carlo Vinicius dos Santos as fls. 1939/1942, de Hiuri de Menezes as fls. 1943/1945, as fls. 1960/1963 de Claudio Marcio Ribeiro de Castilho, as fls. 1978/1988 de Claudio Armando Ferraz. As fls. 2030/2042 foram ouvidas duas testemunhas de defesa do denunciado Natalino Jose Guimaraes, tendo o mesmo desistido da oitiva das demais. As fls. 2047/2057 oficio da Policia Militar informando sobre a exclusao de Luciano Guinancio Guimaraes da corporacao. As fls.
3353 as referidas alegacoes foram entregues no protocolo no dia 23 de outubro de 2008, ou seja, dentro do prazo de 15 dias previsto na referida Lei. Desta forma, constata-se que foi concedido, de acordo com o disposto no artigo 11 e paragrafos da Lei 8.038/90, o mesmo prazo para o Ministerio Publico e as defesas para apresentacao de suas alegacoes finais, nao havendo que se falar em desrespeito ao contraditorio. Ha que se ressaltar, que a eminente relatora em todos os momentos do procedimento velou pelo respeito aos principios do contraditorio e da ampla defesa, tendo, inclusive, disponibilizado autos suplementares suficientes para que cada defesa tecnica pudesse exercer com plenitude a defesa dos acusados (fls. 3431).3) Nulidade a partir da oitiva das testemunhas de acusacaoAlega a defesa do reu Jeronimo a nulidade do processo a partir da producao da prova de acusacao, sustentando a necessidade da presenca do reu na sala de audiencia durante as oitivas das testemunhas, visando permitir que o mesmo ouca os depoimentos e notadamente que informe a seu patrono questoes peculiares ligadas ao fato, por certo desconhecidas do advogado, assegurando assim prestigio ao artigo 5o, LV da CRFB e respeito ao disposto no artigo 217 do CPP. Aduz que o reu sequer pode entrar na sala de audiencias tendo permanecido na carceragem durante a colheita da prova.Como bem ressaltou o ilustre magistrado responsavel pela colheita da prova testemunhal, e induvidosa a necessidade de prestigio tanto ao direito de audiencia quanto ao direito de presenca, emanado este de fonte constitucional. No entanto, tais aspectos nao sao absolutos, isto porque, a explicitacao e a interpretacao correta do principio so se alcancam apos o seu cotejo com os demais principios que formam o sistema, ha que se levar em conta a ponderacao dos principios em jogo. Anteriormente a entrada em vigor da Lei 11.609/2008, a qual atribuiu nova redacao ao artigo 217 do CPP, a jurisprudencia interpretando o referido dispositivo de acordo com a Constituicao, tinha o entendimento pacifico de que o juiz e o titular do poder-dever legal de proteger a producao da prova oral, assegurando, em respeito ao principio da verdade real, a liberdade subjetiva das testemunhas e das vitimas. Com a entrada em vigor da referida lei tal questao restou superada, eis que de acordo com a nova redacao do artigo 217 do CPP: Se o juiz verificar que a presenca do reu podera causar humilhacao, temor, ou serio constrangimento a testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento, fara a inquiricao por videoconferencia e, somente na impossibilidade dessa forma, determinara a retirada do reu, prosseguindo na inquiricao, com a presenca do seu defensor O referido dispositivo veio para consagrar um entendimento ja pacificado na jurisprudencia de nossos Tribunais Superiores, demonstrando que o direito do reu em acompanhar a oitiva das testemunhas nao e absoluto e, que a retirada do mesmo, a fim de assegurar a veracidade da prova, nao gera qualquer nulidade.4) Contradita da testemunha Carlos Eduardo Marinho dos SantosAlega a defesa do denunciado Jeronimo que fora arguida a contradita da testemunha
escalao do grupo; que pode afirmar pela apuracao que estes sao os lideres da milicia Liga da Justica; que todos os grupos de milicianos se impoem pelo terror e pela pressao;(...) a Liga da Justica pratica crimes com quarenta tiros e isso configura como que uma assinatura da milicia na acao praticada contra qualquer empecilho na atuacao do grupo(...). Em seu depoimento, a testemunha se refere exemplificativamente ao homicidio de um individuo de nome Juarez, vulgo Ravengar, morto apos se insurgir contra as cobrancas feitas pela milicia, bem como a tentativa de homicidio contra Marcelo Eduardo dos Santos Lopes apurada no inquerito policial no 907 da 43a DP. (...)que o inquerito 907 relativo a tentativa de homicidio contra a vitima de nome Marcelo, tramitou na 43a DP; que sabe que no inquerito 907 apareciam como investigados pessoas denunciadas no presente processo, inclusive o contexto do fato objeto do inquerito 907, relativo a disputas ligadas ao transporte alternativo e o modus operandi de atuacao do grupo, tem semelhanca com o caso deste processo; (...) um homem de nome Juarez e vulgo Ravengar (...) se insurgiu contra a cobranca da milicia sendo morto.Faz mencao, ainda, sobre a atuacao da quadrilha como grupo de exterminio e na questao da ocupacao de terrenos, na venda de gas e no desvio de sinais de TV a cabo, afirmando: que a Liga da Justica atuava tambem como grupo de exterminio e, inclusive em seu relatorio do inquerito, narra varias atuacoes da Liga da Justica neste sentido, inclusive a atuacao da Liga da Justica na questao da ocupacao de terrenos, e um advogado, que salvo engano esta hoje noPrograma de Protecao de Testemunha, por iniciativa da OAB/RJ participou ativamente da ocupacao de uma area, sendo que posteriormente integrantes da Liga da Justica se interessaram em dominar tal area e tal advogado, se confrontando com tais interesses foi ameacado de morte; que tem informe que a Liga da Justica continua com poder na regiao, inclusive de apreensoes feitas pelas autoridades policiais naquela area no diz respeito a venda de gas; que tem noticia de que eles continuam, ainda hoje, no desvio de sinais de TV a cabo conhecidas como Gatonet e, ainda, na cobranca de transporte alternativo. Como mencionado, a testemunha afirma que um homem de nome Juarez, vulgo Ravengar se insurgiu contra a cobranca da milicia e foi morto. No processo desmembrado relativo a Alcemir Silva, vulgo Fumao, no 2008.159.00001, o Delegado Claudio Ferraz, ouvido as fls. 2039/2042, afirma a existencia de uma extorsao praticada pela quadrilha em questao: (...) constataram que na 35a DP havia sido feito um registro concomitante aquele que fez por Juarez junto a Draco; (...) e informava uma extorsao que ele havia sofrido por parte de um individuo chamado Alcemir Silva, de apelido Fumao (...);tal homem informou quem seriam os integrantes do grupo que estariam promovendo as extorsoes contra motoristas de Vans e Kombis ligadas ao transporte alternativo; que Juarez apontou como mandante desta milicia o policial Jerominho, Leandrinho quebra-ossos, Luciano Guinancio, Alcemir Silva e outros; (...) que nas investigacoes da Draco se verificou
que Alcemir Silva de vulgo Fumao atuava em nome da Liga da Justica cobrando os valores das diarias dos motoristas de Kombis e Vans. O filho de Juarez, Alex Sander Melo Dutra, ouvido as fls. 2073/2074 do processo desmembrado, confirma as ameacas sofridas por seu pai antes de ser assassinado, tendo dito que: quando foi assassinado seu pai nao estava em debito com a cooperativa de transporte alternativo; (...) que seu pai entrou em detalhes e contou ao depoente o que contou na Draco e esta tudo relatado; que a ameaca feita por Alcemir contra Ravengar, pelo que ficou sabendo pelo depoente, foi o de ficar suspenso o direito de ele rodar na linha enquanto nao pagasse a taxa.A testemunha Yuri de Menezes, em seu depoimento no mencionado processo desmembrado (fls. 2028/2030) , confirma que Juarez foi morto por questoes ligadas ao transporte alternativo por ter feito denuncias contra algumas pessoas. Merece destaque o seguinte trecho de seu depoimento: ...que Alcemir era ligado ao grupo de Jerominho; que conheceu Juarez Marcelino Dutra, vulgo Ravengar, pois este era do transporte alternativo; ouviu falar que Juarez foi morto por questoes ligadas ao transporte alternativo e por ele ter denunciado algumas pessoas; que o grupo de Jerominho do qual faz parte1a. Vara Criminal Regional de Campo Grande processo no. 2009.205.001646-0fazer uma denuncia na Corregedoria Geral unificada em 30.05.2005, a qual foi repetida no dia seguinte na Delegacia de Policia Judiciaria Militar, ratifica mais uma vez o que acontece com quem se insurge contra as atitudes e decisoes da Liga da Justica. Marcelo foi vitima de tentativa de homicidio e Rodrigo, o qual era presidente da cooperativa COOPER J NETO, se encontra desaparecido e, provavelmente, morto. Vejamos o que Marcelo afirmou por ocasiao de seu depoimento de fls. 1884/1891, prestado em juizo sob o crivo do contraditorio: que foi com Rodrigo fazer uma denuncia na Corregedoria Geral Unificada em 30.05.2005; que e verdade que no dia seguinte, ou seja em 31.05.2005 o depoente e Rodrigo repetiram as mesma denuncias na Delegacia de Policia Militar, que e verdade que dias depois de feitas estas duas denuncias deram tiros em Rodrigo enquanto dirigia uma Kombi e ele conseguiu se salvar; (...) que Rodrigo foi fazer aquelas denuncias porque queriam tirar ele da Cooperativa; quer dizer chegaram la na cooperativa e disseram para Rodrigo ir embora porque estavam tomando a cooperativa e a linha dele; que Rodrigo foi denunciar na Corregedoria Geral Unificada e na Delegacia de Policia Judiciaria Militar que os homens que estavam querendo tomar sua cooperativa e sua linha eram Leandrinho, Julinho, o Deputado Natalino e o Vereador Jerominho; que nao teve contato depois disso com a familia de Rodrigo e que so colegas e que falam do desaparecimento(...). No dia anterior a tentativa de homicidio sofrida por Marcelo, um comboio de carros passou pela Estrada do Magarca, em evidente atitude intimidatoria, sendo que um dos carros possuia no vidro traseiro um adesivo com a inscricao de Natalino e, em cada carro havia cerca de 4 ou 5 homens, dentre os quais foram reconhecidos por um
colega do depoente, Luciano Guinancio, Julinho Tiroteio, Leandrinho Quebra Ossos e Julinho Calles, vulgo perneta. Motoristas de Kombi, informaram a Marcelo que o mesmo comboio de carros tinha visitado pontos finais de Kombi no Jardim Maravilha e no Largo do 40, dizendo que a partir daquele dia algumas linhas de vans passariam a ser deles e, que os homens que estariam assumindo as linhas seriam Julhinho Calles, Julinho Tiroteio e Leandro, pessoas estas ligadas ao Vereador Jerominho e ao Deputado Natalino.Merecem destaque os seguintes trechos do depoimento da testemunha (fls 1884/1891): que dias antes tinha visto passando na Estrada do Magarca um comboio com cinco carros e estes carros eram polo, um Gol, cuja cornao se lembra, um Meriva, cuja cor agora nao se lembra, nao se lembrando agora quais eram os outros dois veiculos; sendo que agora se lembrou que um dos veiculos era uma palio weekend; que estes veiculos seguiam devagar pela Estrada do Magarca; que e verdade que aquele Meriva que viu no comboio de carros da Estrada do Magarca tinha um adesivo no vidro traseiro com a inscricao Natalino; que em cada carro percebeu a presenca de 4 a 5 homens; que o depoente de fato falou na delegacia que estavam Luciano Guinancio, Julinho Tiroteio, Leandrinho quebra ossos e Julinho Calles, vulgo perneta, mas quem lhe contou isso foi um colega que estava em sua companhia que reconheceu eles, colega de nome Reginaldo; (...) que na ocasiao anterior a data dos tiros em sua rua, quando passava aquele comboio na Estrada do Magarca, o mesmo amigo do depoente de nome Reginaldo e que lhe disse que o homem de nome Ricardo e de apelido Batman estava em um dos carros daquele comboio; (...) que ficou sabendo por motoristas de Kombi que aquele mesmo comboio de carros tinha visitado pontos finais das Kombis no Jardim Maravilha e no Largo do 40, dizendo que a partir daquele dia as linhas Jardim Maravilha Campo Grande X 40 Ste Shopping passariam a ser deles, sendo que foi Rodrigo quem contou para o depoente quem eram os homens que estavam assumindo as linhas; que Rodrigo disse que assumiriam as linhas Julinho Calles, Julinho Tiroteio e Leandro; que Rodrigo citou que estes tres homens que tomariam a linha eram ligados ao Vereador Jerominho e o Deputado Natalino; que posteriormente o depoente viu alguns daqueles mesmos carros, especificamente um polo verde, um gol prata e um palio weekend circulando pelos pontos de transporte alternativo; (...) que foi atraves de Rodrigo que soube que este mesmo grupo tomou a forca 28 linhas de transporte alternativo. Mais uma vez ressalto que Rodrigo, o qual era presidente de uma cooperativa, se encontra desaparecido em virtude das denuncias feitas contra a Liga da Justica e, por esta razao nao pode confirmar em Juizo o teor das denuncias feitas anteriormente. Ja Marcelo, ao contrario de muitos outros, teve a sorte de sobreviver a tentativa de homicidio sofrida apos as denuncias feitas junto com Rodrigo.Com relacao a tentativa de homicidio sofrida em 15.06.2005, a testemunha esclareceu as fls. 1886/1887: que naquele
dia 15.06 apos ouvir os tiros pulou um monte de muro e se escondeu (sic); que nao foi obrigado em 15.06, na 43 DP a falar nada que nao quisesse; que reconheceu na delegacia alguns daqueles 4 homens que chegaram em sua rua no dia 15.06.2005; que na ocasiao o reu reconheceu Leandro Paixao de vulgo Leadrinho Quebra Ossos como daqueles 4 homens, sendo que o Coronel trouxe uma fotografia antiga da policia militar do reu Luciano e o depoente reconheceu Luciano por fotografia; que nao foi apresentada foto de Julinho Tiroteio; que Julinho Calles tambem nao(...) que os homens atiraram na direcao do depoente; que no mesmo dia viu marcas de tiros ali no lugar(...) que na sua cabeca os tiros que levou tem relacao com a questao do transporte alternativo e as denuncia de Rodrigo(...). Apos ter efetuado o reconhecimento o depoente foi novamente chamado a DP e afirmou nao ter reconhecido Luciano Guinancio como o autor dos disparou, tendo esclarecido, em juizo, que teve receio em reconhece-lo: que quer esclarecer que lhe perguntaram para reconhecer quem tinha sido o autor dos disparos contra o depoente naquele dia 15.06.2005 e disse quando foi posteriormente na DP, em verdade, que Luciano nao tinha atirado contra o depoente, mas que estava la naquele dia conforme reconhecimento fotografico; (...) que no mesmo dia dos tiros em sua rua ouviu falar pela populacao que mais tarde quando o depoente ja estava na DP, passaram, por ali, pela Estrada, o vereador Jerominho e Luciano, mas o depoente nao viu e sabendo disso teve receio de reconhecer Luciano ate com receio do que a pessoa pudesse fazer. A testemunha Fabio Gomes de Lara que presenciou a tentativa de homicidio sofrida por Marcelo Eduardo dos Santos Lopes, em seu depoimento tambem demonstrou que, provavelmente, esta sendo vitima de ameacas por parte da quadrilha, e que por tal motivo prestou dois depoimentos de teores diversos em sede policial. Devemos ressaltar que o temor da testemunha e mais do que compreensivel, eis que aqueles que se insurgem ou denunciam qualquer ato ilicito cometido pela quadrilha morrem ou desaparecem.O depoimento de Fabio as fls. 1879/1883, e bastante esclarecedor: que e verdade que no mesmo dia dos tiros la na sua rua o depoente compareceu a delegacia acompanhado de seu vizinho Marcelo; que tambem foi a DP acompanhando Marcelo na mesma data o vizinho Ricardo; que tambem foi a DP o irmao de Marcelo de nome Marcos; que perguntado pelo juiz se um vizinho de nome Ronaldo tambem compareceu a DP este disse que sim; que Ronaldo foi assassinado com tiros de fuzil na Estrada do Magarca; (...) que na Delegacia em 15 de junho de 2005 nao foi obrigado a falar nada e la na Delegacia nao apanhou, nao foi torturado e nem ameacado; (...) que perguntado sobre se reconheceu la naquele dia entre os homens que dispararam tiros na rua do depoente, respondeu vou dizer a verdade para o Senhor, Luciano eu nao reconheci nao mas o Leandro eu reconheci; que acha que os homens atiraram la naquele dia