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porte ou canalizados com margem revestida, a FMP/APP minima, ainda que presentes os requisitos deste artigo, sera de 15 metros, contados:I - a partir de uma secao teorica, capaz de escoar sem extravasamento a vazao maxima de cheia de 10 (dez) anos de recorrencia; ouII - a partir das margens existentes se a distancia entre as mesmas superar a largura da secao teorica acima citada. 2o - Nos cursos d'agua de pequeno porte, assim considerados aqueles com vazoes maximas, associadas a cheias de 10 (dez) anos de recorrencia, nao superiores a dez metros cubicos por segundo, deverao ser demarcadas, em ambas as margens, faixas non edificandi que permitam o acesso do Poder Publico ao corpo hidrico, contados na forma dos incisos do 1o deste artigo, com no minimo:I - 05 (cinco) metros de largura no caso de vazoes iguais ou superiores a seis metros cubicos por segundo e;II - 01 (um) metro e meio de largura no caso de vazoes inferiores a seis metros cubicos por segundo. 3o - Nos cursos d'agua canalizados com margem revestida, de porte superior ao definido no 2o deste artigo, deverao ser demarcadas, em ambas as margens, faixas non edificandi que permitam o acessodo Poder Publico ao corpo hidrico, com no minimo dez metros de largura, contados na forma dos incisos do 1o deste artigo. 4o - O disposto na cabeca do presente artigo nao afasta a aplicacao da Lei Federal no 6.766/79, quando seja o caso de loteamentos urbanos. 5o - O Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente podera formular exigencia adicionais para o licenciamento ou demarcacao de que trata este artigo.Art. 5o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.Rio de Janeiro, 16 de marco de 2010SERGIO CABRAL
as vezes sem salario, sem decimo terceiro, sem um plano de saude. Pastor chamado por Deus, nao e um pobre coitado, seu maior salario, e ver as almas se convertendo, vidas sendo liberto, seu plano de saude e Jeova rafa que cura todas as enfermidades, pode ser abandonado por pessoas, mas e amparado pelo Espirito Santo, e servido por anjos. Pastor que vive no altar e amigo de Deus, pode nao fazer viagens para o exterior, porem quando ora, viaja com o pai nas regioes celestial, e procurado pelo proprio Deus, os dois tem intimidade, o Pai busca o pastor profeta, conta seus segredos para ele, que privilegio!! Os dois compartilham, Jesus disse: ja nao vos chamo de servo, porque o servo nao sabe o que faz o seu Senhor, tenho-vos chamado de amigo. Que maravilha, Pastor amigo de Deus, come pao dos anjos, mana celestial, ele vive com os pes na terra, esta na igreja, e um homem, chora, sofre, erra, tem seus conflitos, mas a verdade e que sua vida ja nao mais lhe pertence. E tido como arrogante para quem nao entende, ou nao experimentou o que ele experimenta, vao julga-lo, isso por que e impossivel ser normal quando se alimenta do sobre natural. Pastor e um vazo de barro, mas tras dentro de si a excelencia do poder, e portador do tesouro celestial, tem autoridade do ceu, e conhecido no inferno, grande parte dos seus sofrimentos, e justamente, por nao ter aparencia nem formosura, nao tem holofotes sobre ele, mas quando ele abre a boca, quando profetiza, a forca da sua mensagem agride o inferno, o poder de sua profecia faz o ceu descer na terra, isso incomoda, abala a estrutura dos religiosos, porem solta a amarra dos cativos, e poem em liberdade os oprimidos. Pastor que vive no altar, ele e oferta viva de sacrificio, onde tem sacrificio Deus desce, e por isso que pastor chamado por Deus, ve o que ninguem ve, fala o que ninguem quer falar, e ouve o que ninguem ouve, esse pastor acredita em milagres, nao se conforma em falar de um Deus tao grande e ve o povo derrotado escravo do engano e do diabo. Quero encorajar voce meu amigo pastor, companheiro de julgo, continue firme, nao desanime, esforca-te tenha bom animo, aquele que te chamou, e fiel para guardar o seu bom tesouro, e te dar o sustento. Se voce e um pastor de uma igreja pequena, como eu, nao fique triste, procure ampliar a sua visao, mas saiba que o Senhor da igreja, nao avalia o seu ministerio como o homem da terra, seja grande no carater, procure estreitar a sua intimidade com Deus, tenha a motivacao correta, breve estaremos diante do nosso Pai, vamos desfrutar a eternidade com ele, entao voce Pastor, descobrira que o seu trabalho no senhor nao foi em vao. Que Deus abencoe poderosamente, sua familia, sua vida e seu ministerio. ASS: Igreja So O Senhor E Deus!
Dia do Pastor da So o Senhor e DeusNo dia 07 de Setembro a Igreja So O Senhor E Deus comemorou o dia do pastor.Nos nao Poderiamos de fazer a nossa homenagem ao nosso Pastor:Vida no altar, o pastor e escolhido e chamado por Deus para servir no altar, vivemos um tempo, que para muitos ser pastor e ter vida boa, ser famoso, outros acham bonito. Existem pessoas que se faz pastor, alguns chegam ao engano de comprar uma credencial, ou ate ir para um seminario, acreditando que isso e o suficiente para estarem a frente de um rebanho. Ser pastor e viver no altar, ou seja, ser sacrificio vivo e passar pelo atrio, ser treinado no deserto, experimentar a solidao, mesmo em meio as multidoes, ser humilhado, criticado, mal interpretado, muitas vezes ser deixado de lado por um periodo de tempo. Pastor e profeta, sera amado quando, atraves de seu dom trazer milagres para o povo, sera odiado quando confrontar o pecado, o comodismo, pedirao a sua cabeca em uma bandeja. Sua mensagem ira alimentar as multidoes, trara prosperidade para o povo, porem o pastor continuara na sua fe, dependendo de Deus, as vezes sem salario, sem decimo terceiro, sem um plano de saude. Pastor chamado por Deus, nao e um pobre coitado, seu maior salario, e ver as almas se convertendo, vidas sendo liberto, seu plano de saude e Jeova rafa que cura todas as enfermidades, pode ser abandonado por pessoas, mas e amparado pelo Espirito Santo, e servido por anjos. Pastor que vive no altar e amigo de Deus, pode nao fazer viagens para o exterior, porem quando ora, viaja com o pai nas regioes celestial, e procurado pelo proprio Deus, os dois tem intimidade, o Pai busca o pastor profeta, conta seus segredos para ele, que privilegio!! Os dois compartilham, Jesus disse: ja nao vos chamo de servo, porque o servo nao sabe o que faz o seu Senhor, tenho-vos chamado de amigo. Que maravilha, Pastor amigo de Deus, come pao dos anjos, mana celestial, ele vive com os pes na terra, esta na igreja, e um homem, chora, sofre, erra, tem seus conflitos, mas a verdade e que sua vida ja nao mais lhe pertence. E tido como arrogante para quem nao entende, ou nao experimentou o que ele experimenta, vao julga-lo, isso por que e impossivel ser normal quando se alimenta do sobre natural. Pastor e um vazo de barro, mas tras dentro de si a excelencia do poder, e portador do tesouro celestial, tem autoridade do ceu, e conhecido no inferno, grande parte dos seus sofrimentos, e justamente, por nao ter aparencia nem formosura, nao tem holofotes sobre ele, mas quando ele abre a boca, quando profetiza, a forca da sua mensagem agride o inferno, o poder de sua profecia faz o ceu descer na terra, isso incomoda, abala a estrutura dos religiosos, porem solta a amarra dos cativos, e poem em liberdade os oprimidos. Pastor que vive no altar, ele e oferta viva de sacrificio, onde tem sacrificio Deus desce, e por isso que
pastor chamado por Deus, ve o que ninguem ve, fala o que ninguem quer falar, e ouve o que ninguem ouve, esse pastor acredita em milagres, nao se conforma em falar de um Deus tao grande e ve o povo derrotado escravo do engano e do diabo. Quero encorajar voce meu amigo pastor, companheiro de julgo, continue firme, nao desanime, esforca-te tenha bom animo, aquele que te chamou, e fiel para guardar o seu bom tesouro, e te dar o sustento. Se voce e um pastor de uma igreja pequena, como eu, nao fique triste, procure ampliar a sua visao, mas saiba que o Senhor da igreja, nao avalia o seu ministerio como o homem da terra, seja grande no carater, procure estreitar a sua intimidade com Deus, tenha a motivacao correta, breve estaremos diante do nosso Pai, vamos desfrutar a eternidade com ele, entao voce Pastor, descobrira que o seu trabalho no senhor nao foi em vao. Que Deus abencoe poderosamente, sua familia, sua vida e seu ministerio. ASS: Igreja So O Senhor E Deus!
Nos dias 19 e 20 de Outubro aconteceu na ISOSED Cosmopolis o congresso infantil dos Soldadinhos de Cristo. Agradecemos a presenca de todos e o empenho dos colaboradores que fizeram com que esta festividade acontecesse e fosse o sucesso que foi, que Deus abencoe a todos. OBRIGADO! Marcha Para Jesus 2012 Neste Sabado dia 30 de junho de 2012 aconteceu em Cosmopolisa marcha para Jesus, onde louvamos a Deus e expressamos o nosso amor por Jesus,vamos ver alguns momentos desse dia tao especial no dia dos Cristoes deCosmopolis, onde reunimos membros das igrejas de Cosmopolis, Igreja Batista docaminho, Igreja Luz das Nacoes, Igreja Quadrangular, Igreja Sara nossa Terra,Igreja So o Senhor e Deus, Igreja Assembleia de Deus e muitas outras Igrejas deCosmopolis.Durante a marcha tivemos varias paradas para oracao uma delas em frente a prefeitura de cosmopolis e a delegacia de policia.A Marcha A Concentracao No dia 12 de Outubro as Mulheres da Igreja So o Senhor e Deus de Cosmopolis se reunirao em mais uma consagracao, foi uma bensao, confiram nas fots abaixo: VENHA LOUVAR A DEUS CONOSCO NESTE EVENTO DE MUITA ADORACAO AO SENHOR Tema: Romanos 16:3 Saudai a Prisca e a Aquila, meus cooperadores em Cristo Jesus, Neste Sabado dia 25 de Agosto de 2012 aconteceu na Igreja So o Senhor e Deus de Cosmopolis a 1a Palestra de Casais da nossa igreja acompanhe agora os melhores momentos desta palestra. 1a Noite do Congresso infantil da Igreja So o Senhor e Deus de CosmopolisTema: Salmo 150"Louvai ao Senhor"2a Noite do Congresso infantil da Igreja So o Senhor e Deus de CosmopolisTema: Salmo 150"Louvai ao Senhor" Belo Horizonte sediou no final de semana, importante encontro sobre habitacao, cujo organizador foi a Uniao Nacional por Moradia Popular. Pra quem nao conhece, a entidade e um dos quatro grandes movimentos sociais organizados em torno do direito da habitacao que ajudaram na bandeira da reforma urbana no Brasil e lutaram para a transformacao desse direito em materia Constitucional. O encontro marcou os 20 anos do inicio dessa jornada, que levou a conquista do Sistema Nacional de Habitacao de Interesse Social ( Shins) e ao fundo que o custeia. Alem disso, alinhavou propostas para a agenda da producao habitacional no Brasil. A mesa de abertura marcou o tom do encontro: a discussao da habitacao foi abrangente e lidou com diversos aspectos da vida em cidades. A reivindicacao da casa propria esteve diretamente ligada "a discussao da modalidade, acesso a terra, existencia do recurso para producao da habitacao, garantia da assistencia tecnica e reafirmacao da autonomia dos movimentos na gestao dos empreendimentos para a conquista da meta; levar a habitacao para ops participantes de sua base. Em momentos de tensao, a questao da legitimidade dos movimentos sociais e a reafirmacao da importancia da sua acao repercutida negativamente pelos recentes incidentes relativos ao envolvimento da ONGs em regularidades junto ao Governo, foram lembradas. Tambem foi reforcada a importancia de reacao organizada pela conquista da habitacao em tempos de Copa Olimpiada. No balanco efetivo, foi nitido o avanco na producao da moradia feita por meio de mobilizacao
dos movimentos.Mas ha muito por ser feito. Grande parte das criticas construidas ao longo do encontro versou sobre um assunto que abordamos no ultimo artigo: a disputa dos recursos dos programas de habitacao entre duas pastas ministeriais e o risco que se ocorre na prevalencia no esvaziamento do Ministerio das Cidades, no momento em que o PAC- Minha Casa Minha Vida, encontra- se gerenciado por outro setor do Governo. Essa discussao tende a se acirrar. O Governo por sua vez, sinalizou para uma negociacao pacificadora junto aos movimentos, anunciando a radicalizacao das suas metas futuras de reducao da pobreza.Hoje se estima que 16 milhoes de brasileiros sejam miseraveis e que grande parte deles estejam distantes de ter casa. Em verdade, foi importante presenciar essa discussao e constatar que o que enriquece o debate nacional e produz uma agenda ligada a solucao do problema habitacional do pais precisa melhorar para atingir niveis otimos de atendimentos a altura de reivindicacao dos movimentos sociais. DIRETORIA DE RELACOES PUBLICAS DA ABMHLuciana Ramos- JPnoticias@abmh.com.br De Claudia Pires.(31) 31 3337/8815-8846
DIRETORIA DE RELACOES PUBLICAS DA ABMHLuciana Ramos- JPnoticias@abmh.com.br(31) 3337-8815/8846 Cobranca indevida Consumidor que teve a taxa de corretagem incluida em seu contrato de compra e venda de imovel na planta sem consentimento previo tem direito a devolucao do dinheiro em dobroDiariamente, consumidores sao lesados em seus direitos. Na compra da casa propria nao e diferente. Um dos graves e onerosos problemas no contrato esta na transferencia, para o consumidor, da taxa de corretagem, a ser paga ao corretor imobiliario que intermediou a negociacao. A responsabilidade e de quem o contratou, geralmente, as construtoras. Mas muitos consumidores se surpreendem ao receber o contrato de compra e venda com a inclusao da taxa como sendo de sua responsabilidade.Jose Geraldo Tardin, diretor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relacoes de Consumo (Ibedec), entende que esse onus tem que ser da construtora. Todo consumidor que adquiriu imovel na planta, em que o valor de corretagem foi cobrado sem o seu consentimento, tem direito a devolucao do dinheiro em dobro, explica. Como exemplo, ele cita um imovel no valor de R$ 400 mil. O consumidor faz um contrato de compra e venda e paga R$ 20 mil de entrada. Assim, deveria receber o contrato principal com uma divida de R$ 380 mil, mas recebe como devedor de R$ 390 mil. Se ele questiona, alegam ser a taxa de corretagem. Isso e proibido. A construtora ate pode negociar com o consumidor para que ele pague o corretor, mas deve estar explicito no contrato que o comprador tem ciencia e da anuencia a cobranca da taxa de corretagem do corretor tal, numero de Creci tal. Tem que ficar bem esclarecido, ensina.DIRETORIA DE RELACOES PUBLICAS DA ABMHLuciana Ramos -JPFonte- Jornal Estado de Minas- Por Humberto Siqueira \n noticias@abmh.com.br (31)- 3337-8815/8846Saiba mais...Quem vende e quem paga Ainda nao ha jurisprudencia, mas existem varios casos julgados em favor do consumidor. A construtora que age corretamente faz dois contratos: um entre ela e o consumidor e outro entre o consumidor e o corretor. Os pagamentos sao feitos separadamente. Alem, e claro, de informar o cliente desde o primeiro momento sobre essa pratica, diz.Essa tambem e a interpretacao de Leandro Pacifico, advogado da Associacao Brasileira dos Mutuarios da Habitacao (ABMH). So se pode repassar a taxa em comum acordo, porque a regra geral e que o vendedor pague. Mas e comum ver construtoras montarem estandes de venda como se fossem proprios, mas com corretores terceirizados. Fazem as vendas, nao avisam o consumidor e so cobram depois. Se colar, colou, revela.PRECAUCAO O advogado recomenda ao consumidor para, no momento da compra, anotar o nome do vendedor, endereco de onde fez a compra, e ate, se possivel, fazer foto do estande, mostrando que nao ha nenhuma mencao a imobiliaria ou ao corretor. Ao receber o contrato, se estiverem cobrando a corretagem, enviar e-mail questionando e guardar copia. Como tem direito a inversao do onus da prova, o consumidor pode exigir que a construtora prove que a cobranca foi devidamente combinada. Mesmo que tenha assinado o contrato.Sabe-se que, dificilmente, a construtora vai devolver esse valor
consensualmente. Entao, o caminho realmente e recorrer a Justica. Valores de ate 40 salarios minimos podem ser reclamados na Justica de Pequenas Causas. Acima disso, devem ser encaminhados para a Justica comum. Jose Geraldo sugere propor acao coletiva. Se a construtora cobrou indevidamente de um, provavelmente fez o mesmo com os demais moradores. E a acao coletiva goza de isencao de custas e colabora com a celeridade do Judiciario, pois uma unica acao pode representar 200, 300 proprietarios de imoveis no mesmo predio, defende.
um imovel. A mesma ressalta muitas vezes necessita de um advogado especializado em Direito Imobiliario para os itens que vao ser apresentados a seguir. O primeiro passo e requisitar o registro de Imoveis (RGI) competente, uma certidao denominada vintenaria. Este documento traz o historico do imovel nos ultimos 20 anos. Tambem e importante verificar a Certidao de 36 anos no Registro de imoveis, no periodo minimo de 36 anos. Isto porque pode acontecer de o proprietario do imovel ser menor recem-nascido e durante 16 anos nao correra contra ele nenhuma prescricao do seu direito. Neste caso, a prescricao so iniciara a partir dos 16 anos e por um periodo de 20 anos e nove meses, ja que se conta ainda este direito retroagindo a data da concepcao, isto e, antes do nascimento. Depois ocorrera fatalmente a prescricao aquisitiva, ou usucapiao em favor do detentor do imovel, porque propora na Justica o direito definitivo a propriedade. Deve ser feito um levantamento na prefeitura, pois podera identificar se o imovel possui possiveis intervencoes publicas na area do imovel. De acordo o especialista em direito imobiliario Leandro Pacifico, o condominio devera estar quitado, no caso de casa ou apartamento em terreno compartilhado. Caso o vendedor do imovel seja um empresario, o comprador do imovel tem que checar se existe alguma acao trabalhista contra o vendedor, explica. Quando o imovel pertencer a uma empresa, ou na hora de assinar o contrato o comprador tem que examinar atentamente as clausulas do contrato social, ou estatuto da pessoa juridica, alem da eleicao da ultima diretoria. De acordo com o diretor da ABMH Dr. Lucio Delfino deve ser feita uma investigacao na Certidao de Onus reais, que implica no registro onde podera constar se o imovel esta penhorado, arestado, sequestrado, ou se existe outro fato que impeca a sua disponibilidade. Esta certidao registra se ha contra o imovel Hipoteca, usufruto, arresto (apreensao judicial cautelar de bens do vendedor como forma de garantia do futuro pagamento), penhora, sequestro (apreensao judicial cautelar de coisa determinada sobre a qual existe litigio ate que este seja resolvido) ou um outro fato agravante que incida sobre o imovel. A pesquisa desta certidao e mais uma garantia para o mutuario, com isto, ja e meio caminho andado para evitar problemas com imovel penhorado. Cerca de 10% dos associados da ABMH estao com acao judicial para resolver problemas de imoveis hipotecados e penhora. Se eles tivessem tido uma orientacao desde o principio, por um advogado especializado, evitaria os atuais transtornos, comenta. A ABMH aponta outras etapas que ajudam no processo de investigacao sendo; Certidao Vintenaria, que mostra o historico do imovel e os seus proprietarios anteriores. Recibo de Pagamento do Imposto de Transmissao de Bens Imoveis (ITBI), quitado na sede da Prefeitura. Certidao de Quitacao Fiscal, que atesta se ha algum tributo pendente e ainda nao ajuizado em relacao ao imovel. Certidao de Situacao Enfiteutica, indica se o imovel e de dominio util de Orgao Publico ou Privado. Certidao Negativa da Justica Federal, verifica se ha a existencia de alguma acao contra o proprietario do imovel.
Certidoes; indicando se o proprietario do imovel a ser negociado perdeu ou nao os seus direitos civis. Certidao Negativa; Do Cartorio Competente. Sao varios procedimentos investigatorios que o mutuario deve seguir e muitos tem algumas burocracias que so mesmo um advogado ou um consultor imobiliario com Creci devidamente registrado sabera orientar. A ABMH disponibiliza profissionais especializados para fazer toda a assessoria desde o principio da compra sugerindo na escolha da regiao do imovel ate a assinatura do contrato identificando as modalidades de financiamento que o mutuario podera optar. Ligue e marque sua vista na ABMH- (31) 3337-8815/8846DIRETORIA DE RELACOES PUBLICAS DA ABMHJornalista Luciana Ramos- JP(31) 3337-8815/8846
a Copa do Mundo. A ABMH informa que a maioria dos lancamentos na regiao metropolitana vai seguir um modelo de vendas de unidades para compradores autonomos ou para pool de locacao. E ai que mora o perigo, pois antes de fechar um negocio e preciso pesquisar o historico das construtoras, as vezes a viabilidade dos precos ofertados nao compensa pela falta de qualidade e compromisso das mesmas, explica Mamede. Em 2012 na ABMH continua a fazer a assessoria juridica disponibilizando advogados especializados em direito imobiliario. Seja para o caso especificado acima ou para vicios de construcao, atrasos na entrega das chaves e outros. Ligue e agende um horario - (31) 3337-8815/8846. Ou mande um e-mail- \n juridico@abmh.com.br ; noticias @abmh.com.br.
impossibilidade de deixar os filhos em casa para ser submetida auma internacao de 3 meses.Naprimeira clinica publica de Sao Paulo destinada ao tratamento de drogas,inaugurada pelo governo de Sao Paulo em Sao Bernardo do Campo, ate o inicio doano passado, 46%dos leitos exclusivos para mulheres estavam vazios devido a baixa procura .Sabemosque demanda existe, mas espontaneamente elas ainda nao chegam ate nos,comentou na epoca a psiquiatra, entao responsavel pelo servico, AlessandraDiehl, atualmente membro da Associacao Brasileira de Estudo sobre Alcool eDrogas (Abead).Emresposta, algumas politicas publicas para as mulheres dependentes ja comecarama ser lancadas. No Rio Grande do Sul, as agentes sociais tentam fazer otrabalho de recuperacao com a paciente quase sempre a chefe da familia edas criancas.Leia a historia aqui: Juntos,toda a familia superou o crack.Em SaoPaulo, o Hospital Leonor Mendes de Barros, referencia de maternidade para aarea central, onde esta a cracolandia, foi criada uma enfermaria especificapara gravidas usuarias de crack.Veja no infografico os efeitos do crack no corpo: