Responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma analise doutrinariaSaul Jose Busnello | Jair Weinrich - Elaborado em 05/2013.Os tribunais superiores tem feito referencia a teoria da chance perdida. Em alguns casos, calcula-se corretamente a indenizacao na medida da probabilidade que a vitima possuia de auferir vantagem ou evitar prejuizo. Em outros, as decisoes sao equivocadas por determinar a indenizacao por lucros cessantes ou danos morais. Resumo: A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance, originaria do direito frances perte d une chance , tambem aplicada na Italia e nos Estados Unidos da America, entre outros, visa proteger as vitimas que sofrem danos decorrentes de conduta ilicita e antijuridica, comissiva ou omissiva, culposa ou dolosa, sendo-lhes retirada a chance de obter lucro ou evitar prejuizo. Tanto no direito frances, quanto no italiano, uma clausula geral de responsabilidade civil permite a aplicacao da teoria, sem que seja necessaria qualquer alteracao legislativa na norma. No Brasil, o Codigo Civil de 2002, da mesma forma que na Franca e na Italia, apresenta clausula semelhante, possibilitando a ampla reparacao civil pelos danos causados a outrem, abarcando dessa forma, a chance perdida. Para que seja possivel a aplicacao da teoria, e fundamental que os elementos da responsabilidade civil estejam presentes, quais sejam, a conduta humana, o dano e o nexo de causalidade, sendo que este, pode ser apresentado numa visao menos ortodoxa daquela normalmente aplicada aos demais casos de indenizacao. A chance perdida indenizavel nao e aquela oriunda de mera expectativa de um ganho futuro hipotetico. Ela devera ser seria e real e estar definitivamente incorporada ao patrimonio pessoal da vitima, sendo estatisticamente comprovavel. Sua perda causa um prejuizo mensuravel, gerando para o sujeito causador do dano, a obrigacao de indenizar. Nos casos de perda de uma chance, o que se busca, e recompor o patrimonio da vitima, na exata dimensao do dano, provado por um liame necessario, valorado pelo magistrado, segundo criterios de razoabilidade, proporcionalidade e equidade. Palavras-chave: Direito Civil brasileiro. Responsabilidade civil. Perda de uma chance. Dano. Indenizacao. Profissionais liberais.1.INTRODUCAOA vida contemporanea tem possibilitado as pessoas relacionarem-se de uma forma jamais imaginada em eras passadas. Os relacionamentos, tanto pessoais, quanto comerciais, tem atingido elevado grau de interacao, levando a inumeras possibilidades. Outrossim, na mesma proporcao, tem crescido o numero de eventos danosos, fazendo surgir novas especies de danos. Nesta seara, a partir do seculo XIX, desenvolveu-se no ordenamento juridico frances, tanto na doutrina, quanto na jurisprudencia daquele pais, a possibilidade de indenizar a chance perdida, que poderia, dentro de um juizo de probabilidades matematicas, auferir a vitima, lucro, ou, pelo menos, evitar um prejuizo. A responsabilidade civil, atenta ao desenvolvimento da civilizacao, visando a pacificacao social, bem como retornar a vitima, ao statu quo ante, abarcou esta nova especie de dano, a perda de uma chance, e comina ao agente que causa prejuizo a outrem, a aplicacao de uma sancao consubstanciada em indenizacao. Dessa forma, tanto o agente, quanto a sociedade em geral, tem a certeza de que essa especie de dano nao ficara sem reparacao, dando a punicao, nesses casos, um escopo