Prefeituras do Rio Grande do Norte pagam o Incentivo Adicional (14o), confira o ContrachequeTexto de ACS Cosmo MarizHa muito tempo, varias prefeituras do Rio Grande do Norte veem pagando aos agentes de saude, o incentivo adicional de final de ano, conhecido EQUIVOCADAMENTE como 14o salario.Ao longo de muitos anos, dediquei parte do tempo das negociacoes que participei, para convencer varios gestores no RN, a pagarem aos agentes comunitarios de saude o referido incentivo.A partir de 2015, quando a 13a parcela do Ministerio da Saude tambem passou a ser repassada com base no numero de ACE, passamos a conseguir que fosse pago tambem aos agentes de endemias.Mais um Contracheque com o registro do Incentivo AdicionalNa maioria dos Municipios onde conseguimos essa proeza, o incentivo esta em lei municipal. Onde ainda nao e pago estamos em processo de negociacao. Ja nas cidades que nao tem acordo, entraremos na justica para tentar conseguir o repasse.Considerando que o repasse do incentivo leva em conta o numero de agentes cadastrados no SCNES, os agentes de algumas cidades decidiram dividir o incentivo em partes iguais, a exemplo dos ACE e ACS de Sao Joao do Sabugi e Ipueira.Leia os destaques:Canal Especial da Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) 22/20 Pesquisa: Municipios que garantem o pagamento do Incentivo Adicional (14o) VIDEO: Passo a Passo de como fazer consulta aos Repasses do Ministerio da Saude Requerimento elaborado pela MNAS foi usado para garantir o 14o dos ACS de Peixoto... Coletanea de Leis e textos que auxiliam o setor juridico sobre os direitos da categoria O trabalho dos agentes de saude gera economia mensal de quase 4 bilhoes aos cofres publicos Decreto No 8474 DE 22/06/2015, que regulamenta o Piso e Incentivo Adicional dos ACS e ACEPROJETO DE LEI no 07/2017. Modelo de Projeto de Lei a ser enviado a Camara Municipal Modelo de Projeto de Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos Agentes de saude e endemias pedem reajuste salarial e outros beneficiosReajuste: Depois de articulacao da categoria, agentes comunitarios e de endemias terao reajusteSem extra de R$ 300: Agentes Comunitarios realizaram paralisacao nessa segunda-feiraUm belo exemplo numa epoca dessas, onde muita gente so olha para o proprio umbigo.Conseguimos negociar e implantar o incentivo em varias cidades do RN. No Serido, alem de Ipueira, Sao Joao do Sabugi, Caico, Sao Vicente, Currais Novos, Lagoa Nova, varias cidades ja pagam. Nas outras regioes do Estado isso tambem vem ocorrendo. Na grande Natal, tambem conseguimos implantar em Ceara Mirim, Extremos e Macaiba.Nos proximos dias estaremos fazendo um apanhado completo das cidades que ja conseguimos e publicaremos os contracheques. Assim nos dar mais forcas para assegurar esse beneficio em outras cidades.A titulo de esclarecimento, o pagamento do incentivo adicional nao esta previsto em nenhuma lei, diferente do que muitos blogueiros equivocadamente informam.Tanto o decreto no 8.474/2015, como as portarias 1.024/2015 e 1.243/2015 estabelecem o repasse o incentivo com base no total de agentes cadastrados no SCNES, mas nao determina que e para os ACE e ACS. Por essa razao temos que ter muita habilidade para negociar e assegurar o pagamento.Se determinasse nao pediriamos O