"O direito nao e uma teoria mas uma forca viva. Por isso, a justica sustenta em uma das maos a balanca em que pesa o direito, e na outra a espada de que serve para o defender. A espada sem a balanca e a forca bruta, a balanca sem a espada e a impotencia do direito. Um nao pode avancar sem o outro, nem havera ordem juridica perfeita sem que a energia com que a justica aplica a espada seja igual a confiabilidade com que maneja a balanca. O direito e um trabalho incensante, nao somente dos poderes publicos, mas ainda de uma nacao inteira." (Rudolf Von Iherig)Hoje, 11 de agosto, Dia do Advogado, parabens aos profissionais que trabalham em nome da Etica e em busca da Justica. Einverossimil admitir o desprezo a necessidade de um orgao jurisdicionalimparcial, afastado das partes na mesma distancia e que alem da funcao tipicade julgar, tem adicionada a responsabilidade de investigar a materialidade dodelito e a sua autoria, conforme autoriza o dispositivo do art. 156, I, do CPP,incluido pela Lei no 11.690/2008.Naonos surpreende o fato de o Codigo de Processo Penal, quando da sua decretacao,nao ter realizado as garantias do contraditorio, ampla defesa, ao silencio, aoprincipio do in dubio pro reo, entre outras, vez que referido Codigo e deinspiracao fascista, bem como concebido dentro de um periodo historico deautoritarismo em que o acusado nao era visto como sujeito de direitos, e simcomo mero objeto de investigacao. Ressalte-se,entretanto, que mesmo reconhecendo o acerto do legislador na maioria dasreformas perpetradas em meados de 2008, se torna imperioso concluir pelainconstitucionalidade do artigo 156, inciso I, precitado, pois, o juiz nao pode atuarquanto as provas porque provas sao entregues para serem produzidas pelas partes.Assim, em caso de nao haver producao de provas em desfavor do acusado restararevelada a incerteza e, por conseguinte, pelo principio da inocencia, aplica-seo in dubio pro reo. (FERRAJOLI, 2002, p. 37) Por outras palavras, o juiz nao pode setornar acusador nem defensor, vez que agindo desta forma divorcia-se do sistemaacusatorio do processo penal, que e garantia e a propria essencia dajurisdicao, que consiste no julgamento por orgao nao interessado e naoenvolvido na atividade de acusacao ou de defesa. (GRECO FILHO, Vicente, 2010,p. 206 citado por SOUZA, Bernardo de Azevedo e OLIVEIRA, Daniel Kessler, 2011)Alias,neste particular, de interesse bastante significativo se apresenta aintervencao:Cabe, assim, a acusacao, diante doprincipio da inocencia, a prova quanto a materialidade do fato (sua existencia) e desua autoria, nao se impondo o onus dedemonstrar a inexistencia de qualquersituacao excludente da ilicitude ou mesmo da culpabilidade. Por isso, eperfeitamente aceitavel a disposicao do art. 156 do CPP, segundo a qual aprova da alegacao incumbira a quem fizer.Nao e o caso, contudo, da nova redacaodo art. 156, I, CPP, dada pela Lei no 11.690/08, ao prever que o juiz, deoficio, ordenar, mesmo antes de iniciada a acao penal, a producao antecipada deprovas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequacaoe proporcionalidade da medida. (OLIVEIRA, 2011, p. 325) [1]Comodito alhures, o juiz deve ser imparcial. E verdade que imparcialidade ecompletamente diferente de neutralidade, pois, o juiz