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o jovem envelhecido? Nao me toca. Nao me convem.Encaro as pessoas que caminham despercebidas pela rua. Sao 11 da noite. Assobios se conversam de janela em janela. As pessoas abaixo de nos se cruzam. Cruzaram-se tambem os olhos? Ao menos de medo, de curiosidade, de acaso? Olhos estes que podiam habitar qualquer rosto. Me pergunto o que eles veem. Se questionam dos assobios? Com meu pouco mais de um quarto de seculo, poderia pensar na pergunta do livro. Seria eu uma jovem envelhecida?Mas nao, nao carrego em mim a poesia de Bolano. Volto a pensar nos olhos. Me fixo na ideia dessas pessoas, tao iguais aqui de cima, sequer se olhando la embaixo. Quero gritar mas os assobios, que loucura, conversam tao alto entre si, que minha voz sumiria. Por dentro, peco para que se vejam, rezo para que tenham se encarado. Nunca se sabe o que guarda. Nunca sabe quem lhes guarda. Estou aqui, penso alto dentro de mim. Vejo voces e so desejo que se vejam. Logo e meu aniversario, tenho direito a um pedido, nao tenho?
do Vale MPCE; Gicele Mara Cavalcante DAvila Fontes - MP/SE; Sueli Lima e Silva - MPES, Ivana Machado Battaglin - MPRS, Silvio Amaral Nogueira de Lima - MPMS, Silvia Chakian de Toledo Santos MPSP, Maria Gabriela Prado Manssur MPSP, Valeria Diez Scarone Fernandes MPSP, Rubian Correa Coutinho MPGO, Daniele Martins Silva MPDF, Marcia Haydee Porto de Carvalho MPMA, Alessandra Moro de Carvalho MPAP e Charles Martins MPRO.FONTES CONSULTADAS:site da Promotora de Justica Lindinalva Rodrigues Dalla Costa-MPMT;blog do Promotor de Justica Adrio Gellati, Le Parquet;intranet do MP/RS; Ata da Reuniao do COPEVID.
a Lei Maria da Penha e tao importante que, como foi salientado durante o julgamento, e fundamental que se de atencao ao artigo 226, paragrafo 8o, da Constituicao Federal, que preve a prevencao da violencia domestica e familiar pelo Estado.Ministro Cezar Peluso Unico a divergir do relator, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, advertiu para os riscos que a decisao de hoje pode causar na sociedade brasileira porque nao e apenas a doutrina juridica que se encontra dividida quanto ao alcance da Lei Maria da Penha. Citando estudos de varias associacoes da sociedade civil e tambem do IPEA, o presidente do STF apontou as conclusoes acerca de uma eventual conveniencia de se permitir que os crimes cometidos no ambito da lei sejam processados e julgados pelos Juizados Especiais, em razao da maior celeridade de suas decisoes.Sabemos que a celeridade e um dos ingredientes importantes no combate a violencia, isto e, quanto mais rapida for a decisao da causa, maior sera sua eficacia. Alem disso, a oralidade insita aos Juizados Especiais e outro fator importantissimo porque essa violencia se manifesta no seio da entidade familiar. Fui juiz de Familia por oito anos e sei muito bem como essas pessoas interagem na presenca do magistrado. Vemos que ha varios aspectos que deveriam ser considerados para a solucao de um problema de grande complexidade como este, salientou.Quanto ao entendimento majoritario que permitira o inicio da acao penal mesmo que a vitima nao tenha a iniciativa de denunciar o companheiro-agressor, o ministro Peluso advertiu que, se o carater condicionado da acao foi inserido na lei, houve motivos justificados para isso. Nao posso supor que o legislador tenha sido leviano ao estabelecer o carater condicionado da acao penal. Ele deve ter levado em consideracao, com certeza, elementos trazidos por pessoas da area da sociologia e das relacoes humanas, inclusive por meio de audiencias publicas, que apresentaram dados capazes de justificar essa concepcao da acao penal, disse.Ao analisar os efeitos praticos da decisao, o presidente do STF afirmou que e preciso respeitar o direito das mulheres que optam por nao apresentar queixas contra seus companheiros quando sofrem algum tipo de agressao. Isso significa o exercicio do nucleo substancial da dignidade da pessoa humana, que e a responsabilidade do ser humano pelo seu destino. O cidadao e o sujeito de sua historia, e dele a capacidade de se decidir por um caminho, e isso me parece que transpareceu nessa norma agora contestada, salientou. O ministro citou como exemplo a circunstancia em que a acao penal tenha se iniciado e o casal, depois de feitas as pazes, seja surpreendido por uma condenacao penal.RR,VP/AD
novo asilamento?O Ministerio Publico tem papel estrategico no equacionamento desta problematica, pois se faz necessario coordenar uma politica especifica, interdisciplinar e intersetorial, que atente para a prevencao do trafico, respeitando liberdade e privacidade; para a repressao do trafico, nao confundindo usuario com traficante; para a inclusao da educacao em saude e qualidade de vida como integrante de uma educacao para a cidadania que habite o projeto pedagogico de todo o ensino basico; e para a implantacao de uma rede articulada de cuidados desintoxicacao, contencao da abstinencia, protecao comunitaria e atencao psicossocial territorial baseada em servicos publicos, tocados por trabalhadores bem formados e com vinculo estavel de trabalho, rede esta bem dimensionada em relacao a populacao. A dependencia quimica transforma a existencia de cada ser humano que a desenvolve em uma catastrofe angustiada, em uma tragedia desesperada, em uma coisa externa ao si mesmo, que se volta contra o si mesmo e o despedaca. Mas nos todos somos responsaveis, participes da determinacao e participes da solucao, desafiados a salvar no outro a nossa propria condicao.Esse alinhamento critico e minha esperanca. Por isso, ainda, falo. MUITO OBRIGADO!
Eu tenho uma especie de dever, dever de sonhar, de sonhar sempre, pois sendo mais do que uma mera expectadora de mim mesma, eu tenho que ter o melhor espetaculo que posso. Emprestando a poesia de Fernando Pessoa eu ja anuncio, senhoras e senhores, que estou em busca da realizacao do sonho do fim da violencia domestica, aquela mesma inserta no 8o do art. 226 da Constituicao Federal, o qual diz que O Estado assegurara a assistencia a familia na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violencia no ambito de suas relacoes, e finalmente implementada pela cognominada Lei Maria da Penha.Sonho com a igualdade ja preconizada por Aristoteles, e repetida por Rui Barbosa, segundo o qual a regra da igualdade nao consiste senao em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. (...) Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e nao igualdade real.E para isso veio a lei Maria da Penha, com disposicoes que contemplam essa desigualdade historica criando mecanismos para coibir e prevenir a violencia domestica e familiar contra a mulher, e ainda estabelecendo medidas de assistencia e protecao as mulheres em situacao de violencia domestica e familiar.Alguns criticam a Lei, resistem a ela. Inclusive, e principalmente, os operadores do direito aqueles que tem o dever de implementa-la. Impregnados pela cultura, que impos a mulher um papel de menos valia ao longo da historia, acabam por considerar que as disposicoes da Lei Maria da Penha, considerada pela ONU como uma das leis mais avancadas do mundo, fere o principio da igualdade entre homens e mulheres.Parece que estamos num mundo ao avesso, como o relatado por Galeano em seu livro De pernas para o ar a Escola do Mundo ao Avesso. Fala ele no citado livro:O mundo ao avesso nos ensina a padecer a realidade ao inves de transforma-la, a esquecer o passado ao inves de escuta-lo e a aceitar o futuro ao inves de imagina-lo: assim pratica o crime, assim o recomenda. Em sua escola, escola do crime, sao obrigatorias as aulas de impotencia, amnesia e resignacao. Mas esta visto que nao ha desgraca sem graca, nem cara que nao tenha sua coroa, nem desalento que nao busque seu alento. Nem tampouco ha escola que nao encontre sua contra-escola.Facamos, pois, a nossa escola para desvirar esse mundo que anda de pernas para o ar, onde a violencia impera nos lares e, entao, transborda nas ruas, porque produz familias doentes, criancas e jovens delinquentes.Ainda Galeano, no capitulo do mesmo livro, intitulado Curso Basico de Racismo e Machismo, chama atencao ao fato de que antes mesmo da inquisicao dedicar um manual inteiro, da primeira a ultima pagina, a justificacao do castigo da mulher e a demonstracao de sua inferioridade biologica, ja haviam sido elas longamente maltratadas na biblia e na mitologia grega, desde os tempos em que a tolice de Eva fez com que Deus nos expulsasse do paraiso e a imprudencia de Pandora abriu a caixa que encheu o mundo de desgracas. A cabeca da mulher
e o homem, explicava Sao Paulo aos Corintios, e dezenove seculos depois Gustave Le Bon, um dos fundadores da psicologia social, pode concluir que uma mulher inteligente e algo tao raro quando um gorila de duas cabecas. Nao se espantem, senhoras e senhores, pois tem mais: Charles Darwin reconhecia algumas virtudes femininas, como a intuicao, mas eram virtudes caracteristicas das racas inferiores. Mas isso tudo, que parece tao absurdo, e tao distante historicamente, nao esta apartado na nossa atualidade. No mundo de hoje, nascer menina e um risco, adverte a diretora da UNICEF. E denuncia a violencia e a discriminacao que a mulher sofre, no mundo todo, a despeito das conquistas dos movimentos feministas no mundo todo. Em 1995, em Pequim, a Conferencia Internacional sobre os Direitos das Mulheres revelou que, no mundo atual, elas ganham a terca parte do que ganham os homens por trabalho igual. De cada dez pobres, sete sao mulheres. De cada cem mulheres, apenas uma e proprietaria de algo. Voa torta a humanidade, passaro de uma asa so. E prossegue Eduardo Galeano:Nos parlamentos, em media, ha uma mulher para cada dez legisladores, e em alguns parlamentos nao ha nenhuma. Se reconhece a mulher certa utilidade em casa, na fabrica ou no escritorio e ate se admite que possa ser imprescindivel na cama ou na cozinha, mas o espaco publico e virtualmente monopolizado pelos machos, nascidos para as lidas do poder e da guerra. Carol Bellany, que encabeca a agencia UNICEF das Nacoes Unidas, e um caso raro. As Nacoes Unidas pregam o direito a igualdade, mas nao o praticam: no mais alto nivel, onde sao tomadas as decisoes, os homens ocupam oito de cada dez cargos no maximo organismo internacional.Ainda temos muito a andar. Mesmo num pais onde a Presidencia da Republica e ocupada por uma mulher, e nos cargos publicos cada vez mais as mulheres ocupam seu espaco, mostrando nao so sua propalada delicadeza e sensibilidade, mas sobretudo sua forca, ainda e longo o caminho a se trilhar na busca da verdadeira justica.E digo isso porque, ao sonhar a igualdade material entre homens e mulheres, e com isso o fim da violencia contras as mulheres e meninas, sonho nada mais do que justica, aquela que, nas palavras do mestre Saramago, nao devera esquecer-se de que e, acima de tudo, restituicao, restituicao de direitos. Todos eles, comecando pelo direito elementar de viver dignamente. Se a mim me mandassem dispor por ordem de precedencia a caridade, a justica e a bondade, daria o primeiro lugar a bondade, o segundo a justica e o terceiro a caridade. Porque a bondade, por si so, ja dispensa a justica e a caridade, porque a justica justa ja contem em si caridade suficiente. A caridade e o que resta quando nao ha bondade nem justica.E esse sonho por justica, igualdade e concretizacao de direitos, tem sido buscado no trabalho junto a Comissao Permanente de Enfrentamento a Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher COPEVID, que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos GNDH -, este formado por Promotores e Promotoras de Justica
de todo o pais. Como membro integrante da COPEVID, ao lado da querida colega Veleda Dobke, e que hoje estamos todos aqui para o lancamento da cartilha que marca o trabalho de aproximadamente um ano, por parte de todos os seus integrantes. Uma cartilha destinada aos multiplicadores, parceiros na luta contra a violencia domestica e familiar contra a mulher, que e justamente uma CONSTRUCAO COLETIVA.E agradecendo a presenca de todas as senhoras e os senhores, concito-vos a construir esse sonho, transformar a realidade, e com urgencia. Para finalizar, valho-me do poeta russo Maiakoviski:Por enquanto ha escoria de sobra.0 tempo e escasso - maos a obra.Primeiro e preciso transformar a vida,para canta-la - em seguida.Sao Gabriel, 16 de marco de 2012.Ivana machado Battaglin,Promotora de Justica da Promotoria de Justica Criminal de Sao GabrielMembro integrante do COPEVID/GNDH
a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Crianca e do Adolescente, porquanto ambos os diplomas legais protegem a familia e estao alicercados no principio da igualdade material. Consoante a licao de Aristoteles, atualizada por Rui Barbosa a igualdade significa tratar desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam. Um ato de violencia contra a mulher, presenciado de maneira sistematica pelos filhos, dentro do ambiente domestico, traz serias consequencias ao processo de formacao e desenvolvimento psicossocial de criancas e adolescentes. A tendencia natural, por obvio, e a reproducao da violencia como uma manifestacao que decorre das praticas vivenciadas a aprendidas entre quatro paredes, afinal, sempre foi assim! E justamente esse caldo de cultura de violencia que impoe uma reflexao por parte dos atores sociais e do Sistema de Justica, no sentido da promocao de uma ruptura com a vergonha, com o silencio, a partir da compreensao da violencia domestica como um problema nao apenas de marido e mulher, mas sim, um problema comunitario e, sobretudo, um problema de direitos fundamentais. No cenario juridico, ha um ranco positivista no que tange a aceitacao passiva das fontes sociais do Direito, dentre elas o costume, de modo a se legitimar praticas que ofendem os direitos fundamentais. Se a violencia e fruto do costume de uma sociedade patriarcal e que se move por uma logica de dominacao, nao ha o avanco ou a denominada funcao promocional ou precursora de valores por parte do Direito (Bobbio). O paradoxo de apontar para o futuro, com instrumentos normativos preteritos (ex. fontes sociais do Direito, fruto do apego ao positivismo) reforca a importancia do papel da concretizacao constitucional na promocao e transformacao da sociedade por intermedio da defesa intransigente dos direitos humanos e fundamentais. Por conseguinte, e de se registrar que, na atual quadra vivida, o Direito possui inequivoca dimensao temporal e deve render-se a dinamicidade da vida em toda a sua plenitude, vida do ser que somente se completa na sua relacao com o outro (Heidegger). A essencia do compartilhar, do comunicar-se, enfim, do ser-com, depende da comunhao entre o texto e a realidade na caminhada rumo a producao de sentido (norma).
Sem democracia nao pode haver direitos humanos, mas sem direitos humanos tambem nao havera democracia. Estamos numa situacao em que se fala muito de democracia e nada de direitos humanos. Creio que essas sao as duas grandes batalhas para este seculo. E se nao nos lancarmos nelas, o seculo sera um desastre.O Globo, Rio de Janeiro, 10 de Maio de 2003In Jose Saramago nas suas Palavras As vesperas de se comemorar o dia internacional da mulher, em 08 de marco, temos outro fato a festejar: a recente decisao proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 09 de fevereiro, que por unanimidade, afirmou a validade constitucional da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).A decisao, em suma, confirmou que a lei nao ofende o principio da isonomia (entre homens e mulheres) ao criar mecanismos para coibir a violencia domestica e familiar contra a mulher, que e eminentemente vulneravel quando se trata de constrangimentos fisicos, morais e psicologicos sofridos em ambito privado.Os ministros consideraram que todos os artigos da lei que vinham tendo interpretacoes divergentes por juizes e Tribunais estao de acordo com o principio fundamental de respeito a dignidade humana, sendo instrumento de mitigacao de uma realidade de discriminacao social e cultural.O STF entendeu ainda que qualquer acao penal com base na Lei Maria da Penha deve ser processada pelo Ministerio Publico, mesmo sem representacao da vitima. Ou seja: a partir dessa decisao da Corte Maior do pais, acabam-se as discussoes acerca da necessidade de representacao da vitima nos crimes de lesao corporal. Agora, se a vitima registrar ocorrencia policial pelo crime de lesao corporal praticado no ambito da Lei Maria da Penha, o Ministerio Publico processara o agressor independentemente da vontade posterior da vitima em desistir do processo, pois o que o STF diz e que se trata de crime de acao penal publica incondicionada sem necessidade de representacao da ofendida. Portanto, repete-se, ao tomar conhecimento do fato agressao fisica com lesoes corporais o Ministerio Publico podera oferecer denuncia e processar o agressor, independente da manifestacao da vitima quanto a representacao judicial.Assim, pouco importa manifestacao posterior da vitima em dizer que nao tem mais interesse no processo, que ja fez as pazes com o agressor, que ele nao esta mais incomodando, ou que vai dar mais uma chance. A partir de agora, mesmo diante de tais ponderacoes de cunho psicossocial, o agressor sera processado, e a vitima tera de comparecer em Juizo para prestar depoimento a respeito dos fatos. E mais: caso venha a alegar perante o juiz que o fato nao ocorreu, que foi tudo invencao (no claro intuito de proteger o agressor da acusacao que pesa sobre ele), sera a vitima que podera entao ser processada pelo delito de denunciacao caluniosa previsto no artigo 339 do Codigo Penal (com pena de reclusao de 2 a 8 anos).Feitas essas ponderacoes, espera-se que as mulheres vitimas de violencia domestica tenham na Lei Maria da Penha a efetiva possibilidade de se libertarem de um relacionamento abusivo, agressivo sem, contudo, utilizarem seus mecanismos de forma erronea: valendo-se da Lei por ocasiao da agressao e repelindo
sua protecao quando da retomada do relacionamento abusivo.E digo isso porque e sabido que as relacoes violentas ocorrem de forma ciclica, como ilustra a psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen, que estuda a violencia no casal ha mais de quarenta anos:A violencia ciclicaUma fase de tensaoA violencia nao se manifesta diretamente, mas transparece por mimicas (silencios hostis), atitudes (olhares agressivos), ou pelo timbre de voz (tom irritado). Tudo que a companheira faz o enerva, e ela, sentindo tal tensao, se esforca por ser carinhosa, por acalmar as coisas para que a tensao baixe. Com isso renuncia a seus proprios desejos e age de maneira a satisfazer o companheiro.Durante essa fase de aumento da violencia o homem tende a responsabilizar a mulher por suas frustracoes e pelo estresse de sua vida. E evidente que as razoes por ele invocadas nao sao mais do que um pretexto, e em momento algum a causa da violencia; no entanto, a mulher se sente mesmo responsavel.Uma fase de agressaona qual o homem parece ter perdido o controle sobre si mesmo. Sao gritos, insultos, e ameacas, e ele pode tambem quebrar objetos antes de agredir fisicamente.(...) Nao e raro que, nesse momento, o homem queira ter relacoes sexuais para melhor marcar a sua dominacao. (...) a mulher nao reage, porque o terreno ja vinha sendo preparado por pequenos ataques perfidos, e ela tem medo.Uma fase de desculpas:de contricao, em que o homem busca anular ou minimizar seu comportamento.(...) Essa fase tem por objetivo por a companheira em culpa e faze-la esquecer sua raiva. Em geral, ela diz a si mesma que, se estiver mais atenciosa e modificar seu comportamento, evitara que seu companheiro se irrite novamente. O homem pede perdao, jura que aquilo nao vai mas acontecer, que ele vai consultar um psicologo, que vai entrar para o AA, etc. Se a mulher tiver finalmente conseguido ir embora, ele vai entrar em contato com a alguem proximo para que a convenca a voltar.Nesse momento, o homem esta sendo sincero, porem isso nao quer dizer que ele nao vai recomecar.Demasiadas vezes as mulheres acreditam ingenuamente nas belas promessas feitas durante essa fase e concedem rapidamente o seu perdao.Uma fase de reconciliacao:Chamada tambem de fase de lua de mel, em que o homem adota uma atitude agradavel, mostra-se repentinamente atencioso, cheio de gentileza. Ajuda nas tarefas de casa. (...) Pode ate levar a mulher a crer que ela e quem tem o poder. Essa fase e por vezes interpretada com uma manipulacao perversa dos homens para melhor segurar a mulher.Durante essa fase as mulheres voltam a ter esperancas, porque reencontram o homem encantador que as seduziu por ocasiao de seu primeiro encontro.Elas acreditam que vao corrigir esse homem ferido e que, com seu amor, ele vai mudar. Infelizmente, isso serve apenas para manter essa esperanca na mulher e aumentar, assim, seu nivel de tolerancia a agressao.E em geral, nesse momento, que ela retira sua queixa.Agora, no entanto, a vitima nao mais podera retirar a queixa, retratar-se da representacao, porque a partir do momento do registro da ocorrencia, e ao Ministerio Publico que
cabe meter a colher em briga de marido e mulher.Ivana Machado Battaglin,Promotora de Justica da Promotoria de Justica Criminal de Sao Gabriel,Integrante do COPEVID/GNDH (Comissao Permanente de Combate a Violencia Domestica e Familiar do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministerio Publico).