15/03/2011 - AMDA - Associacao Mineira de Defesa do Ambiente Na ultima segunda-feira (14), o Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais (MPE), juntamente com o Ministerio Publico Federal (MPF), enviou recomendacao ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (ICMBio) em Minas Gerais. No documento, foi recomendado que o Ibama e o ICMBio continuem a exigir suas manifestacoes previas de anuencia para intervencao em qualquer bem espeleologico (grutas, cavernas, lapas, dolinas etc) existente no estado. No mesmo documento, foi recomendado a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel (Semad) que determine a todos os orgaos integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) que exijam anuencia previa dos orgaos federais em todo e qualquer processo de licenciamento ambiental para empreendimentos potencialmente impactantes do patrimonio espeleologico brasileiro.Segundo os promotores de Justica de Defesa do Meio Ambiente e Patrimonio Cultural Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Marcos Paulo de Souza Miranda e Paulo Cesar Vicente de Lima, e a procuradora da Republica Mirian Moreira Lima, apos a revogacao de dispositivos da Resolucao Conama 347/2004, surgiu entre o empresariado a tese de que o Ibama e o ICMBio nao precisariam mais fazer a analise tecnica para anuir ou nao com atividades causadoras de impacto ao patrimonio espeleologico.Entretanto, segundo os membros dos Ministerios Publicos, tal tese nao se sustenta, uma vez que existem outros dispositivos legais que impoem a necessidade de manifestacao dos orgaos federais sobre qualquer atividade que interfira nos bens espeleologicos, que sao considerados patrimonio da Uniao e integrantes do patrimonio cultural brasileiro, segundo disposto na Constituicao Federal vigente.No documento, foi fixado o prazo de dez dias para resposta dos orgaos sobre o acatamento ou nao da recomendacao.Importancia ecologica Existem cadastrados atualmente 2.284 sitios no territorio mineiro, o que corresponde a mais de um terco do total brasileiro. As areas de ocorrencia de cavidades naturais subterraneas sao de fundamental importancia para a preservacao de varias especies, uma vez que os ambientes cavernicolas em muitos casos armazenam agua, sendo uteis na recarga de aquiferos, rios subterraneos e lencois freaticos. As cavidades naturais tambem abrigam especies animais ou vegetais endemicas e ameacadas de extincao; protegem minerais raros e formacoes de grande beleza cenica. 21/3/2011 12:34, Redacao - Correio do Brasil - do Rio de Janeiro O Rio de Janeiro podera se tornar Patrimonio Mundial da Humanidade a partir do ano que vem. O dossie da candidatura do Rio a Patrimonio da Mundial sera analisado pela 36a Sessao do Centro do Patrimonio Mundial em 2012, e ja foi encaminhado ao Centro do Patrimonio Mundial da Unesco, sediado em Paris, Franca. A elaboracao da proposta foi coordenada pelo Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional Iphan, vinculado ao Ministerio da Cultura e contou com a participacao do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual de Patrimonio Cultural Inepac, da prefeitura municipal, do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade ICMBio e da Fundacao Roberto Marinho. Reconhecida como uma das cidades mais belas do mundo, o Rio de Janeiro encontra na