XX culminaram emsignificativas mudancas no contexto educacional do infantil, atraves da dinamicaproduzidas entre as relacoes sociais, sendo criadas instituicoes como ascreches, buscando suprir as necessidades economicas do capitalismo industrial visandosubstituir as atividades maternas enquanto as maes trabalhavam, na sua buscapelo exercicio de outras funcoes sociais. Assim, as escolas infantis foramsendo reinventadas, desde meados deste seculo, para se tornarem colaboradorasdos homens e das mulheres contemporaneos na educacao e cuidado das criancas.Sendo entao, concretizada pelahomologacao da LDBEN 9394/96 os espacos e nomenclatura especifica para oatendimento educacional da crianca nas idades de zero a cinco anos de idade, trazendovalorosos olhares para a Educacao Infantil, onde nos seguimentos dos artigos 29a 31, ficando estabelecidas orientacoes especificas para Educacao Infantil, voltadasas acoes relacionadas ao ensino nas creches e pre-escolas no Brasil.Art.29. A educacao infantil,primeira etapa da educacao basica, tem como finalidade o desenvolvimentointegral da crianca de ate 5 (cinco) anos, em seus aspectos fisico,psicologico, intelectual e social, complementando a acao da familia e dacomunidade. (Redacao dada pela Lei no 12.796, de 2013)Art. 30. A educacao infantil sera oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes,para criancas de ate tres anos de idade; II - pre-escolas, para as criancas de 4(quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redacao dada pela Lei no 12.796, de 2013) Art. 31. A educacao infantil sera organizada de acordocom as seguintes regras comuns: (Redacao dada pela Lei no 12.796, de 2013)I-avaliacao mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das criancas,sem o objetivo de promocao, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; (Incluido pela Lei no 12.796, de 2013) II - carga horaria minima anual de 800 (oitocentas) horas,distribuida por um minimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional; (Incluido pela Lei no 12.796, de 2013) III - atendimento a crianca de, no minimo, 4 (quatro) horasdiarias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral; (Incluido pela Lei no 12.796, de 2013) IV - controle de frequencia pela instituicao de educacaopre-escolar, exigida a frequencia minima de 60% (sessenta por cento) do totalde horas; (Incluido pela Lei no 12.796, de 2013) V - expedicao de documentacao que permita atestar osprocessos de desenvolvimento e aprendizagem da crianca. (Incluido pela Lei no 12.796, de 2013)Portanto, nesta primeira etapa da EducacaoBasica precisamos ter a consciencia da sua real finalidade, ou seja, odesenvolvimento integral da crianca de zero a cinco anos de idade em seus maisdiversos aspectos, sejam: fisico, psicologico, intelectual e social,priorizando complementar a acao da familia e da comunidade em que vive. Tambeme possivel citar, A Politica Nacional de Educacao Infantil, que parte dessafinalidade para estabelecer como uma de suas diretrizes a indissociabilidade entre o cuidar e a educar no atendimento ascriancas da Educacao Infantil. (BRASIL, 2005a, grifo do autor).Faz-se relevante que os educadores edemais profissionais que atuam na Educacao Infantil sejam sujeitos capazes de observar,valorizar, avaliar atitudes e habilidades da crianca de maneira igualitaria, nosmais diversos momentos vividos no cotidiano da rotina escolar, sejam essasdentro das atividades de alimentacao, leitura de historias, troca de fraldas,desenho, pintura, musica, banho, jogos coletivos, brincadeiras, sono, descanso,entre outras tantas propostas e realizadas cotidianamente pelas criancas.O artigo