thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
A jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica (STJ) considera que o autor de acao para receber o seguro DPVAT pode escolher entre qualquer dos foros possiveis para ajuizamento de acao decorrente de acidente de veiculo: o do local do acidente, de seu domicilio ou ainda do domicilio do reu. Apesar desse entendimento consolidado, os ministros do STJ ainda julgam conflitos de competencia para decidir qual juizo deve julgar esse tipo de acao. Foi o que ocorreu com o caso de uma moradora de Sao Paulo, que ajuizou acao no Rio de Janeiro, local de domicilio da seguradora. De oficio, o juiz rejeitou a competencia por entender que a acao deveria ser proposta onde a autora reside. O Juizo da 6a Vara Civel de Santo Amaro (SP), para onde foi enviado o processo, tambem rejeitou a competencia para julgar a acao e submeteu o conflito negativo de competencia ao STJ. O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, observou que esse e um caso de competencia relativa com base em criterio territorial. Como a excecao de incompetencia nao foi apontada pela seguradora e a incompetencia foi reconhecida de oficio pelo juizo, o ministro aplicou a Sumula 33 do STJ: "A incompetencia relativa nao pode ser declarada de oficio." Segundo Sanseverino, ainda que a incidencia da sumula tivesse sido superada, o juiz do Rio de Janeiro nao estaria com razao, tendo em vista a faculdade do autor da acao de escolher onde quer ajuiza-la. Com essas consideracoes, em decisao individual, o relator conheceu do conflito para declarar a competencia do juizo de direito da 16a Vara Civel do Rio de Janeiro. Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=102813Enviado do meu BlackBerry da TIM por Mariane Souza de Quadros Ex-namorado devera ressarcir a antiga companheira parte do valor recebido pela venda de terreno que foi adquirido durante o relacionamento. A decisao e do Juiz-Convocado ao TJ Roberto Carvalho Fraga, confirmando sentenca da Juiza Lucia Rechden Lobato, da Comarca de Teutonia. Conforme a autora da acao, o casal esteve junto por seis anos, periodo em que compraram o terreno, cujas prestacoes foram divididas entre os dois. Ao se separarem, em 2003, fizeram acordo amigavel para vender o bem, sendo que metade do valor caberia a ex-companheira, descontado a quantia paga integralmente pelo ex-namorado, que utilizou seu fundo de garantia, mais o valor dos moveis adquiridos, que ficariam com a autora. No 1o Grau, ele foi condenado a pagar a quantia de R$ 1.985,71, com correcao monetaria e juros. Para fixar o valor, a magistrada considerou as parcelas quitadas, subtraindo o valor pago com o fundo de garantia; a metade que pertencia ao reu; e a quantia referente aos moveis. Ele recorreu da decisao, afirmando que pagou sozinho ate a 25a prestacao. Apos a separacao, contou, o pagamento passou a ser dividido pela metade entre os dois, sendo que ele repassava a sua parte para autora. Alegou que a ex-namorada nao efetuava o pagamento corretamente, o que acarretou com a inclusao do seu nome no SERASA e no Servico de Protecao de Credito (SPC). Defendeu ainda que a imobiliaria por meio da qual
o terreno foi adquirido fez a venda do imovel, mas nao lhe passou qualquer valor. Para o Juiz-Convocado Roberto Fraga, que analisou a apelacao, deve ser mantida a decisao, no sentido de cumprir o acordo realizado pelo casal por meio de documento particular, apresentado a Justica. Ponderou que o recorrente nao comprovou devidamente nenhuma das suas alegacoes. A respeito do nao pagamento pela imobiliaria, considerou que certamente algum valor foi percebido pelo reu, pois nao iria pagar tantas parcelas e, apos, ver seu imovel retirado sem receber qualquer quantia. A decisao monocratica e do dia 1o/8. Apelacao no 70042946574 Fonte: TJRS - Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul - 11/08/2011Enviado do meu BlackBerry da TIM
na revista Valor Econômico - Brazilian States, de circulação nacional, veículo de comunicação de natureza não jurídica.Conhecendo da consulta para enfrentar o tema apenas em tese - sem juízo de valor sobre a publicidade em concreto - o conselheiro federal Walter de Agra Junior (da OAB da Paraíba) registrou que a publicidade advocatícia é regulada pelos artigos 28 a 34 do Código e Ética e Disciplina e pelo Provimento nº. 94/2000 do Conselho Federal. Os anúncios de serviços devem ser marcados por discrição e moderação e finalidade meramente informativa."Não pode passar nem ao largo a pretensão de captação de clientela, nem tampouco o anúncio de fatos inverídicos ou distintos da atividade jurídica, vedando-se a asssociação da atividade jurídica com qualquer outra", orientou o relator, também alertando ser proibida a oferta de serviços em casos concretos, como, por exemplo, a assessoria para detemrinado processo ou tipo de projeto. Os anúncios devem sempre informar os nomes dos advogados ou sociedades e seus respectivos números de inscrição ou registro na OAB, sob pena de caracterização de infração administrativa. A remessa de correspondência a uma coletividade de destinatários também recebeu abordagem: constitui propaganda ou publicidade imoderada, a não ser que para o fim de informar mudança de endereço. O mesmo tratamento merecem a indicação de escritório em partes externas de automóveis (exceto se discreta em veículos da própria sociedade) e a inserção do nome em anúncio relativo a atividades não advocatícias.Publicidade informativa foi qualificada pela OAB federal como "aquela que destaca os advogados que integram um escritório, horário de atendimento, áreas ou matérias de exercíicio profissional, identificação pessoal e currículo dos advogados e sociedades".Os meios lícitos de publicidade são cartões de visita, placa identificativa do escritório, menção da condição de advogado em anuários profissionais e informações objetivas sobre a sociedade de advogados, sempre com modicidade, nos meios de comunicação escrita e eletrônica. E, quanto a periódicos e revistas nacionais em que contida a publicidade, "estes podem ter natureza não jurídica", explicou o relator. Entretanto, a publicidade reiterada feita de modo contínuo, sucessivo ou intercalado por mais de três meses é considerada ilícita. (Consulta nº. 2010.31.04738-01)Íntegra da resposta à consulta"Vedação ao mercantilismo e captação ilícita de clientela."Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 18/04/201Enviado do meu BlackBerry® da TIM
Os candidatos aprovados em concursos publicos tem direito a assumir os cargos dentro das vagas oferecidas no edital do concurso. A decisao e do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou recurso do Estado de Mato Grosso do Sul questionando a obrigacao da administracao publica em nomear candidatos aprovados. O governo estadual defendia o direito da escolha com base em normas sobre a autonomia da administracao publica para "aferir a real necessidade de nomeacao". O ministro Gilmar Mendes reforcou a importancia da seguranca juridica nos processos de selecao e considerou que a administracao publica esta vinculada ao numero de vagas previstas no edital. Segundo ele, governos podem escolher o momento da nomeacao, desde que o prazo de validade do concurso seja respeitado. A nomeacao passa a ser um direito do aprovado e um dever imposto ao poder publico, afirma o ministro. Fonte: Folha Online - 11/08/2011Enviado do meu BlackBerry da TIM O Tribunal de Justica do Estado negou pedido de pensao alimenticia a ex-mulher e determinou assim como a partilha de dividas do ex-casal, confirmando sentenca proferida na Comarca de Marau.O Juizo do 1o Grau concedeu o pedido. A decisao foi confirmada pelo TJRS.CasoO autor do processo ingressou na Justica com acao de separacao, partilha e alimentos contra a ex-mulher. O casal ja estava separado ha dois anos.No pedido, o ex-marido apresentou as dividas a serem partilhadas, sendo elas um debito no valor de cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente a filha do casal, bem como a mensalidade da faculdade da jovem, no valor de R$ 346,00.SentencaO processo tramitou na Comarca de Marau. O julgamento foi realizado pela Juiza de Direito Margot Cristina Agostini, da 1a Vara Judicial do Foro de Marau.Na sentenca, a magistrada concedeu a separacao e determinou que a ex-mulher do autor da acao deve dividir os gastos com as dividas do financiamento do piano, bem como arcar com 50% dos custos com a faculdade da filha.Mesmo nao tendo muitas condicoes financeiras, a genitora tambem e responsavel pelos gastos com os estudos da filha, nao podendo eximir-se de tal responsabilidade, afirmou a Juiza.A ex-mulher chegou a contestar que o piano foi um presente dado pelo pai. No entanto, a magistrada explica que, por estarem casados no regime de comunhao parcial de bens, na epoca em que o financiamento foi realizado, a mae deve arcar com metade dos gastos.Mesmo sendo um presente do pai, a mae deve se responsabilizar pela metade do pagamento do mesmo, ressaltou a magistrada.A Juiza de direito Margot Cristina Agostini tambem determinou que o autor da acao nao e obrigado a pagar acao de alimentos para a ex-mulher, pois a mesma e jovem (36 anos), saudavel e apta ao trabalho.Houve recurso da decisao por parte da ex-mulher. ApelacaoNo TJRS, o recurso foi julgado pela 8a Camara Civel. O Desembargador relator Rui Portanova negou provimento ao apelo.Segundo o magistrado, as dividas contraidas no curso do casamento, para custear estudos da filha comum e para adquirir um instrumento musical para a menina, devem ser partilhadas.O Desembargador destacou ainda que
a ex-mulher e uma pessoa jovem, sem problemas de saude e apta ao trabalho.A sentenca do Juizo do 1o Grau foi confirmada por unanimidade. Tambem participaram do julgamento os Desembargadores Luiz Felipe Brasil Santos e Alzir Felippe Schmitz, que acompanharam o voto do Desembargador-relator.Apelacao no 70046156030EXPEDIENTETexto: Rafaela SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.brFonte: TJRS - Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul. Na base de dados do site www.sosconsumidor.com.br - 24/01/2012Enviado do meu BlackBerry da TIM
Diretoria contratou a empresa Agrofontes para fazer a revitalizacao e manutencao do gramado do FrasqueiraoDivulgacao ABC A manutencao que vem sendo realizada no gramado do estadio Frasqueirao segue sendo feita e agora com um grande reforco. A diretoria abecedista acertou a contratacao da empresa Agrofontes, que com sua experiencia no mercado e profissionais qualificados vem dar manutencao e contribuir para manter o gramado do Frasqueirao como um dos mais bonitos e bem cuidados do pais.A Agrofontes foi a empresa que fez a escolha da drenagem, do tipo de grama, a fundacao e o plantio do gramado do estadio, quando da sua inauguracao. Neste primeiro momento, a empresa fara o controle das pragas que insistem em atacar a grama, com a implantacao de iscas, e em um segundo plano, realizara a pulverizacao, alem da recuperacao da drenagem e revitalizacao do gramado.Nesta quinta-feira (14), o engenheiro agronomo Jose de Ataide Fontes, responsavel pela empresa, o mesmo que participou da implantacao do gramado na inauguracao do estadio, compareceu ao campo e deu inicio ao trabalho. Ele identificou tres especies de praga: o grilo, o cachorro dagua (paquinha) e a lagarta, e imediatamente, comecou a distribuir iscas para eliminar as pragas.O trabalho sera paralisado nesta sexta-feira (15), em virtude do jogo de sabado (16), contra o Duque de Caxias/RJ, para nao causar danos maiores ao gramado, e sera retomado a partir de segunda-feira (18).FonteABCFCData de publicacao14/07/2011 23:47 A utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS ) para pagamento de matrícula e mensalidades (vencidas e por vencer) em instituições de ensino técnico profissionalizante, bem como dívidas do trabalhador, é objetivo de uma das 16 proposições que estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (17), a partir da 9h.Pelo substitutivo do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) ao projeto de Lei (PLS 137/11) de autoria de Aloysio Nunes (PSDB-SP),o saque do FGTS somente poderá ser aprovado para custear gastos com educação em caso do trabalhador ter renda de até cinco salários mínimos e contar pelo menos com três anos de trabalho sob regime do FGTS.Já no caso de pagamento de dívidas, o saque somente será autorizado mediante transferência direta dos recursos da conta vinculada do trabalhador devedor para a conta do respectivo órgão público credor ou ainda para a conta bancária indicada pelo credor privado, na forma de regulamento.Fonte: Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 17 de Agosto de 2011Enviado do meu BlackBerry® da TIM As estatisticas assustam, e poucos sabem que o virus da hepatite B e hepatite C e a principal causa de cancer de figado no mundo, correspondendo a 78% dos casos, segundo dados da Sociedade Brasileira de Hepatologia. No Brasil, estima-se que tres milhoes de pessoas estejam infectadas com os tipos B e C da doenca, mas somente 30 mil estao em tratamento. Silenciosa e com alto poder de contagio, a doenca causou no Brasil, de 2000 a 2010, aproximadamente 20.771 mortes por hepatites virais, dos tipos A, B, C, D e E, e decorrencias, entre elas, o cancer de figado. Dividido em
duas categorias, o cancer de figado pode ser primario (formado nos tecidos do figado) ou secundario, tambem conhecido como metastatico (originado em outro orgao, passando posteriormente para o figado). De acordo com o gastroenterologista e cirurgiao oncologico Dino Altmann, o cancer de figado mais comum, o carcinoma hepatocelular (HCC), esta diretamente ligado a hepatite cronica e cirrose. Aproximadamente 75% dos pacientes ja apresentam esse quadro antes de desenvolver o cancer. De acordo com Dino Altmann, apesar de nao estar entre as neoplasias mais prevalentes, o cancer de figado requer alta complexidade no diagnostico e proficiencia no tratamento. "E uma doenca silenciosa e o diagnostico precoce e um desafio. Quanto mais cedo for diagnosticado, melhor. O virus da hepatite pode agir durante decadas sem manifestar sintomas e, por isso, a busca por orientacoes medicas e tardia, o que aumenta a chance de evolucao para o cancer", explica o especialista. Ainda de acordo com o medico, no inicio, os sintomas sao raros, porem apos um tempo, e comum o aparecimento de dores abdominais (40% a 60%), massa abdominal (30% a 40%), anorexia, ictericia (olhos amarelados), ascite (barriga de agua) e mal-estar, (20%). As neoplasias com grandes probabilidades de metastase para o figado sao: a de pancreas, colo-retal, estomago, mama, esofago e pulmao. O diagnostico depende de um metodo de imagem, seja o ultra-som, a tomografia computadorizada ou a ressonancia magnetica. Marcadores tumorais, como a alfa-fetoproteina, o CEA e o CA 19-9 tambem sao de grande valor na confirmacao do diagnostico dos tumores do figado. O cancer e habitualmente visto nos metodos de imagens como um nodulo. Nos ultimos anos, o INCA - Instituto Nacional de Cancer, vem incorporando novas praticas de tratamento, o que tem aumentado o numero de casos de adultos tratados em 300%. E os resultados sao significativos na reducao da morbidade (17,5%) e mortalidade (5,2%) por este tipo de cancer. "Os tratamentos com maiores possibilidades de cura sao: processo cirurgico, transplante hepatico e a chamada ablacao percutanea. Neste ultimo, o tumor e destruido ou minimizado, com uma injecao de alcool (alcoolizacao) ou com corrente eletrica (radiofrequencia)", acrescenta Altmann. Outro tratamento associado ao aumento da sobrevivencia e a quimioembolizacao (administracao de quimioterapia diretamente no figado, por meio de uma das arterias). "Os doentes que fazem uso deste tratamento vivem mais e o crescimento do tumor e retardado. O tratamento ainda pode obter melhores resultados, se o cancer estiver no inicio e o nodulo possuir uma pequena dimensao, inferior a cinco centimetros de diametro", acrescenta. Alguns cuidados precisam ser tomados para prevencao. De acordo com Dino Altmann, e necessario evitar bebidas alcoolicas em excesso, estar em dia com as vacinas contra a hepatite, nao partilhar de materiais como agulhas e seringas, alem de praticar sexo de forma segura, ou seja, com preservativo.Fonte: Prontuario de Noticias - 04/10/2011Enviado do meu BlackBerry da TIM
Oi Meninas tudo bem?Bom, ja deixei claro aqui que sou fa da Thassia ne?!E por esses dias ela postou um look que de cara logo me apaixonei, um tanto iverrente..daqueles que chega atraindo todos os olhares. Enfim..e fui pesquiser sobre o tal...O vestido promete ser o Hit da estacao, esse modelo e inspirado no Chanel que a Blake Lively usou, que e um t-shirt dress mas com uma leve transparencia na barriga e decote nas costas, super sexy e feminino! Varias famosas ja desfilaram o seu Chanel (ou wannabe Chanel) por ai, a mais vista e fotografada e comentada foi a Blake, mas a Alexa Chung tambem usou, ele apareceu no desfile da marca, e na campanha com a Georgia Jagger.Por terras nacionais a blogueira Lala Rudge arrasou com o seu Chanel azul e com o rosa wannabe Chanel, da Daslu. Assim como Duda Falci, buyer da multimarca mais famosa do Brasil. Melhor preparamos o corpitcho ne?!E voces estao prontas para aderir essa tendencia? Novidades no mundo dos esmaltes sempre nos deixam euforicas, imaginem entao quando uma das marcas mais queridinha lanca logo duas colecoes lindas de uma so vez.Foi isso que a Risque vez, com nos pobres consumidoras com apenas 5 dedos em cada mao rs. Risque COLOR EffectEssa linha de esmaltes traz seis cores: Pocao do Amor, Miragem Azul, Cobertura Encantada, Chao de Estrelas, Besouro e Viuva Negra. O esmaltes trazem o elemento Collor effect que deixa as unhas com um efeito holografico e flocado, alem de elementos especiais que dao um efeito fruta-cor. A grande novidade: a cor que aparece no vidrinho nao e necessariamente a que vai ficar na unha. Os emaltes ja estao a venda e cada unidade custa R$2,75.Ja estou in love pelas: miragem azul, chao de estrelas, besouro e viuva negra. Risque Penelope CharmosaA marca lancou a linha no ano passado e contava com cores em tons de rosa e lilas. Mas a colecao fez tanto sucesso que ganhou cinco cores novas, que sao a cara do verao: Bonequinha de Luxo (amarelo) Toque de Penelope (nude com um toque de rosado), Armadilha Tropical ( verde), Relax Penelope ( azul pastel) e Apuros em Miami (laranja). Alem das novidades, a Risque relancou quatro cores da linha passada, os tons rosados de: Pink Vigarista, Momento Penelope e Penelope Charmosa e Charminho Lilas. A colecao ja esta a venda e cada esmalte custa R$ 2,75E voces, gostaram? Oi gente!!Hoje venho com boas novas, essa semana tive o enorme prazer de ser convidada para uma parceria com a loja Dafiti para quem ainda nao conhece, a Dafiti e um e-commerce de multimarcas onde se encontra calcados, bolsas e acessorios.E para comemorar essa nova parceria a loja concedeu 20% de desconto na primeira compra para todas as leitoras do blog, basta digitar o codigo blogsnlt2011 no campo CUPOM DE DESCONTO na hora de finalizar a compra, que o valor e calculado automaticamente.Imperdivel hein?!Eu ja fiz as minhas escolhas:Clutch Preta DumondScarpin preto basico CapodarteSandalia Trancado Bege TritonGostaram?Correm la!! E nao esquecam de me contar a comprinha de voces :) Apos ter
roubado a cena na estreia do filme em que faz voz "Os Smurfs", loirissima e com um mini vestido curterrimo. Katy nos surpreende novamente mas, dessa vez com uma cabelo rosa, isso mesmo, um tom de rosa claro quase lilas.Em seu twitter ela disse que ainda esta em transicao e exercitando a paciencia.Se essa transicao ainda nao acabou, so nos resta torcer para esses fios aguentarem tanta quimica hein?!
A equipe de beleza da revista Lola ja listou os melhores lancamentos de perfume da temporada. Fragrancias deliciosas e embalagens que sao um mimo a parte.CH L Eau Feminino Eau de Toilette, Carolina Herrera Carolina Herrera e o perfumista Olivier Cresp mergulharam no conceito "loucura pelas flores" para criar um perfume leve feito de flor de limao, laranjeira e tangerina, fresia e com ar sofisticado, gracas a adicao de magnolia, violeta, jasmim, heliotropio, lirio do campo, flor de sandalo, louro, alem das flores de canela e de maca.Essence Eau de Musc, Narciso Rodriguez A fragrancia envolve um singular almiscar branco, que representa o coracao do perfume. As notas de topo, citricas e suaves, se juntam as notas de iris para fortalecer o almiscar com uma irresistivel sensualidade. FlowerBomb, Viktor & RolfA fragrancia floral oriental tem o frescor doce e vibrante dos acordes de bergamota e cha verde. O frasco com formato de diamante-granada traduz a elegancia da marca, com forma lapidada e angulosa como uma pedra preciosa, que termina com o selo negro preso em um anel.l Eau d Issey Florale, Issey MiyakeFloral e rosada, a fragrancia lembra o frescor transparente de uma gota de orvalho. A caixa tem uma sutil forma arquitetonica que traz harmonia e emocao instantanea. Life Threads: Safira, La PrairieA personalidade da fragrancia cativa com a exuberancia de Jasmim do mar, Narciso Silvestre e Gardenia Orvalhada e o frasco esta alojado em caixas brancas decoradas com fios prateados e minusculos cristais de safira, rubi ou esmeralda. Dificil escolher ne?! quero todos!!. Lembrando que o prazo para fazer encomendas foi extendido ate amanha 10/08, entao aproveitem!!! Oi meninas, hoje o recadinho e rapido!!Na semana que vem estou viajar, exclusivamente as compras..Que delicia ne?!Entao vamos aproveitar para fazer as encomendas?!Tudo com o preco amigo que ja conhecem e as opcoes de parcelamento via pagseguro ok?!Encomendas ate dia 09/08 terca feira com entrega a partir do dia 16/08.E-mail para bruninha_terra@hotmail.comUm otimo final de semana=) Essa linha de produtos Americana virou o maior sucesso entre as mulheres antenadas no assunto de cabelos nos EUA. Os produtos da linha contem oleo de argan como ingrediente ativo. O oleo de argan e um produto natural resultado da pressao de amendoas extraidas e dos frutos secos de argan, uma arvore disponivel apenas no territorio da reserva de biosfera no sul do Marrocos, dai o nome da marca Morrocanoil. Esse oleo tem diversas propriedades, entre elas a de hidratacao.Depois do sucesso nos EUA, os produtos comecaram a ser divulgados aqui no Brasil por cabeleireiros famosos como Marco Antonio di Biaggi. Logo depois disso, o sucesso dessa linha alcancou nosso universo de blogs (algumas meninas compraram e aprovaram).O pote possui 250 ml de um creme bem denso, como pode ser visto na foto a seguir. E possivel ate ver as marcas dos meus dedos apos o uso da mascara. O creme rende muito por causa da sua densidade. Uma pequena porcao ja tem alto poder de hidratacao.Na aplicacao seu poder e nitido. O cabelo literalmente derrete, fica molinho, molinho. Massageei bem, aplicando apenas no comprimento e nas
pontas, esperei os 5 min indicados pelo fabricante e enxaguei.O cabelo ficou super facil de desembaracar.Pontos interessantes:01) Ela tira todo frizz, deixando o cabelo liso e disciplinado. Para as meninas que tem cabelo volumoso e com frizz, e um prato cheio!!02) A hidratacao e o brilho se mantem mesmo depois de varias lavagens. Mais um ponto pra ela!!Se no meu cabelo que e ate certo ponto saudavel notei resultado, imagina num cabelo mais ressecado, deve fazer milagre!! Alem disso, o cheiro dela e bem gostoso. Nao e fedida como as mascaras Kerastase e nem enjoativa como algumas da Tigi.Resumo da opera: APROVADISSIMA!!!Alem da mascara hidratante, a linha conta com mascara reconstrutora, leave-in, oleo de tratamento, spray de brilho, shampoos e condicionadores, que ja estou querendo testar. Entao fica a dica! Super recomendo esse produto!E claro, que na nossa lojinha temos essa maravilha disponivel para voces, para adquirir e so enviar um email para bruninha_terra@hotmail.com