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pela qual cabivel a decretacao da prescricaointercorrente, tanto em relacao a pessoa juridica como em relacao aos socios.Por outro lado, destaco ser prescindivel a intimacao daFazenda Publica do despacho que ordenou o arquivamento da execucao fiscal,porquanto tinha ciencia do arquivamento por ela propria requerido. Nesse contexto,vale lembrar que o Promotor de Justica fazia as vezes da Fazenda Nacional, naosendo razoavel concluir-se que, em virtude disso, nao tinha conhecimento dasuspensao do feito.Ademais, cabe a parte exequente, como maior interessada nasatisfacao dos creditos tributarios, agir com diligencia no controle dasexecucoes por ela ajuizadas, nao podendo transferir ao Judiciario a obrigacaode impulsionar os feitos.Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento,nos termos do art. 557, caput, do CPC, reconhecendo, de oficio, aprescricao intercorrente em relacao a pessoa juridica, do que resulta aextincao do executivo fiscal.Intimem-se. Oportunamente, a origem.Porto Alegre, 25 de marco de 2009.Juiza Federal MARCIANE BONZANINI Relatora Documento eletronico assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, por: Signatario (a): MARCIANE BONZANINI:2275 No de Serie do Certificado: 443568A0 Data e Hora: 25/03/2009 17:39:34
se o agente a pratica emsituacao de necessidade para salvar a vida ou aintegridade fisica propria ou de um parente".Nocaso em analise, a aplicacao dos principios sobreditos, se impoecomo um imperativo de direito e de justica.Resultou claro nos autos que o acusado furtou a calculadora, de irrisoriovalor monetario, por se achar em situacao dramatica edesesperadora, necessitando de dinheiro para atender amulher preste a dar-lhe um filho... Era evidente nesse caso,que estavam sendo prejudicados o direito aintegridade fisica e a propria vida, tanto da mulher do reu, quantodo seu filho.Eevidente que o denunciado e, muito menos sua mulher e o seu futurofilho nao provocaram a situacao de perigo, que e decorrencia da ordem social injusta vigorante noBrasil, bem como da cegueira e da imoralidade dos quedetem o poder economico e politico no Pais. Alias, senao existem outros argumentos, o acusado poderia invocar, em seu favor, a igualdade de todos perante ea lei, de quefala a Constituicao, pois notorios ladroes do dinheiro dopovo andam solto por ai, alguns ate ocupando altos postos nogoverno da Nacao. E, assim, ninguem com alguma sensibilidade moralsustentara que o direito patrimonial do cirurgiaodentista, proprietario da calculadora subtraida pelo acusado, e mais valioso do que o direito a integridade fisica deuma mae e a vida de seu futuro filho.Dessemodo, demonstrado fica que o jovem sul-africano, nao cometeu crime algum,pois agiu em evidente estado de necessidade e sesacrificou em defesa da integridade fisica de suamulher e de seu filho, por nascer. Condena-lo, data venia, seria umaimoralidade.Adefesa pede, pois, a absolvicao do acusado.CidadeGaucha, 25 de junho de 1987.JoaoNeudes de Lucena DEFENSOR DATIVO
Fls. 124/125.[5] Fls. 126.[6] Sumulano 341.[7] CC. Art. 189.[8] Sourdat,Traite general de la reponsabilite ou del acyion em dommages- mtererets em dehors des contratais, II, no 750, ag. 3..[9] Pontesde4 Miranda, Manoal do Cod. Civil, no 291, pag.406, cit. Por Jose de AguiarDias, in Da rResponsabildiade Civil, vol. II, pag. 173.[10] Art.3o da Lei de Introducao ao Codigo Civilde 1916.
Anotacoes feitas durante o mini-curso "As cosmovisoes de Zaratustra: corpo, terra e mundo".1. Assim Falou Zaratustra, obra poetico-filosofica sem precedentes na historia do pensamento, foi escrita por Friedrich Nietzsche entre 1883 e 1885. No livro auto-biografico Ecce Homo, Nietzsche discorreu sobre o pathos tragico que envolveu a feitura da obra, as dificuldades com a saude, a influencia de Lou Salome, uma jovem russa que Nietzsche amou sem ser correspondido, as mudancas de cidades, tudo isso acontecendo enquanto se punha a escrever a saga de Zaratustra. Uma inspiracao mediunica foi fundamental para a clarividencia da obra. Assim descreve o pensador:"Um extase cuja tremenda tensao desata-se por vezes em torrente de lagrimas, no qual o passo involuntariamente ora se precipita, ora se arrasta; um completo estar fora de si, com a clarissima consciencia de um sem-numero de delicados tremores e calafrios que chegam aos dedos dos pes; um abismo de felicidade, onde o que e mais doloroso e sombrio nao atua como contrario, mas como algo condicionado, como uma cor necessaria em meio a tal profusao de luz; um instinto para relacoes ritmicas que abarca imensos espacos de formas - a longitude, a necessidade de um ritmo amplo e quase a medida para a potencia da inspiracao, uma especie de compensacao para sua pressao e tensao..." (NIETZSCHE, 2004, p. 86).2. Tudo o que antes Nietzsche escrevera sobre o dionisiaco no seu primeiro livro, O nascimento da Tragedia, em Assim Falou Zaratustra se consumou em sua plenitude e potencia."Somem-se o espirito e a bondade de todas as grandes almas em uma: todas juntas nao seriam capazes de produzir uma fala de Zaratustra. Tremenda e a escala em que ele se move; ele viu mais longe, quis mais longe e pode mais longe que qualquer homem. Ele contradiz com cada palavra, esse mais afirmativo dos espiritos; nele todos os opostos se fundem numa nova unidade" (NIETZSCHE, 2004, p. 89).3. Roberto Machado, em Zaratustra tragedia nietzschiana, relaciona Assim Falou Zaratustra com O nascimento da tragedia a partir do espirito da musica. Neste livro, o primeiro escrito por Nietzsche, em 1871, esta em jogo a oposicao dos conceitos filosoficos, a partir da influencia decisiva de Socrates e Platao, e o conhecimento tragico oriundo do mito e da musica. Esse saber, que teve sua forca maxima de expressao na tragedia grega e que fora deixado de lado pela tradicao filosofica, aparece em Assim falou Zaratustra na medida em que o discurso e proferido num tom musical e nao se submete a uma racionalidade causal nem tampouco dialetica. A obra de Nietzsche trata das questoes fundamentais do homem ao se libertar da "surdez" metafisica contida na retorica do pensamento ocidental. Assume sua musicalidade em consonancia com o deus Dioniso, opondo-se ao jogo de conceitos logico-racionais da chamada civilizacao socratica. Roberto Machado afirmou que em Assim Falou Zaratustra o conceito e uma palavra enfraquecida pela distancia em que se encontra da expressividade musical do tragico e o canto e o que eleva a palavra ao apice de sua musicalidade, fazendo-a encontrar ou reencontrar a sua forca originaria (MACHADO, 2001, ps. 12
e 13). Em carta enviada ao filologo Erwin Rohde, no ano de 1884, o proprio Nietzsche afirmara: Meu estilo e uma danca, um jogo de toda sorte de simetrias e um pular por cima e zombar dessas simetrias. Isso ate na escolha das vogais (NIETZSCHE, 2006, p. 29). No Ecce Homo, ao dedicar um capitulo a Assim Falou Zaratustra, Nietzsche relacionou sua escrita com a arte musical: Talvez se possa ver o Zaratustra inteiro como musica; certamente um renascimento da arte de ouvir esta musica era uma precondicao para ele (NIETZSCHE, 2004, p. 82). Roberto Machado escreveu que, com sua forca poetico-dramatica, Zaratustra e a realizacao do projeto wagneriano, tal como Nietzsche o havia interpretado (MACHADO, 2001, p. 23). Nietzsche, antes de romper com o compositor, via na musica de Wagner uma maneira de devolver a linguagem sua forca mitica ao liberta-la das limitacoes dos conceitos. O mito, assim como a musica, maleavel em suas multiplas possibilidades, tem o poder de se fundir e se confundir na sucessao dos fatos e eventos. A narrativa de Assim Falou Zaratustra, que se apresenta: mitica e musical, em sua dinamica de sentido, ao ser cantada, e tambem encenada. O encadeamento de seus atos e bastante tributario da arte teatral. Seus tons, musicais e cenicos, sao as sequencias de uma opera. Transitam na rica modulacao expressiva das palavras. Zaratustra, o protagonista, e um anunciador e um poeta. Sua fala e cantada. Roberto Machado escreveu que considerar o Zaratustra canto significa dizer que nele a palavra canta pela propria musicalidade da palavra (MACHADO, 2001, p. 25). Nietzsche revelara no Ecce Homo que Assim falou Zaratustra possui a linguagem do ditirambo, hino consagrado ao deus Dioniso.4. O privilegio dessas notas e tomar a obra de Nietzsche em uma perspectiva interdisciplinar, apresentando-a como ela mesma e: obra de arte e pensamento. Como obra de arte, em sua singularidade, Assim falou Zaratustra nao se restringe as explicacoes causais relativas ao tempo e as circunstancias que envolveram o seu acabamento. Sua permanencia em deixar-se aberta a novas interpretacoes se deve tambem ao fato de que Nietzsche foi um grande pensador que ousou tocar nas questoes essenciais do homem. Martin Heidegger, em A Origem da Obra de Arte, diz que para tornar a obra de arte acessivel em si, e preciso retirar a obra de todas as referencias ao que ela propria nao e, para a deixar repousar so para si, so e em si mesma (HEIDEGGER, 2006, p. 26). A obra, atraves do artista, se liberta para sua propria deviniencia. Justamente, na grande arte, e aqui so se fala dela, o artista posta-se diante da obra como algo indiferente, quase como uma passagem que se auto-aniquila para o surgir da obra, no ato de criar (HEIDEGGER, 2006, p. 26). Considerando as palavras de Heidegger, qual seria o espaco essencial de Assim falou Zaratustra? Qual o ambito que ainda se abre depois de tudo o que se disse sobre a obra? Se, como profere Heidegger, na obra, a verdade da obra esta em obra, que verdade ou mesmo que verdades a obra
de Nietzsche pode revelar?5. Em Assim Falou Zaratustra, no capitulo que abre o livro, "O prologo de Zaratustra", Zaratustra, entao com mais ou menos 30 anos de idade, isola-se do mundo e passa por um processo de autoconhecimento. Dez anos depois, por uma necessidade imperiosa de anunciar o que pensara nos dias de seu resguardo purificador, decide iniciar o seu ocaso. Ao descer de sua caverna na montanha para dirigir suas palavras aos citadinos, afirma-lhes em praca publica que o homem e algo que deve ser superado e promete-lhes em seguida ensinar a doutrina do super-homem. Assim proclama: O super-homem e o sentido da terra. Fazei a vossa vontade dizer: Que o super-homem seja o sentido da terra! (NIETZSCHE, 2006, p. 36). Zaratustra pede aos seus ouvintes que permanecam fieis a terra e nao acreditem em nada que seja exterior a ela. Em seus discursos, investe contra os pregadores do cristianismo, os que prometem ganhos para alem da terra, isto e, as bem-aventurancas no ceu apos a morte. Chama-os de envenenadores e desprezadores da vida, dos quais a terra esta cansada (NIETZSCHE, 2006, p. 36). Um cansaco que, numa leitura atualizada, diz muito sobre o colapso que Gaia se ve em pleno seculo XXI. A terra esta cansada das palavras vas e enganadoras referidas na voz de Zaratustra e do modelo tecnico-cientifico a que esta imposta, adoecendo para corresponder aos padroes dominadores que tem no seu autoconsumo um fim em si mesmo. Essa e a delinquencia maior do homem, a de atribuir mais valor as entranhas do imperscrutavel do que ao sentido da terra (NIETZSCHE, 2006, p. 36). Ir ao encontro do sentido da terra para Zaratustra significa caminhar na direcao do super-homem, esse a principio tao enigmatico quanto a propria afirmacao do que significa propriamente retomar o sentido da terra. Estaria alem de sua destruicao progressiva atraves de processos irreversiveis de relacionamento com o real? O respeito por sua propria dinamica cosmica de se haver com forcas que escapam ao homem? Na obra de Nietzsche, o super-homem surge como a esperanca num mundo onde nao mais importam valores humanitarios como a felicidade, a razao, a virtude, a justica e a compaixao.6. Zaratustra conclama a seus ouvintes que o que ha de grande no homem e ser uma ponte, e nao meta: o que pode amar-se no homem, e uma transicao e um ocaso (NIETZSCHE, 2006, p. 38). Diz ainda: Amo aqueles que, para o seu ocaso e sacrificio, nao procuram, primeiro, um motivo atras das estrelas, mas se sacrificam a terra, para que a terra, algum dia, se torne do super-homem (NIETZSCHE, 2006, p. 38). O motivo atras das estrelas na fala de Nietzsche e a doutrina platonica das almas e seus desdobramentos neoplatonicos e cristaos. Fiel a terra, Zaratustra exalta aquele que a prepara para o super-homem e nela inventa o melhor modo de construir sua casa. Ama as almas transbordantes e os coracoes livres. O homem, mesmo se comparado a uma negra nuvem com suas pesadas gotas de chuva, e ainda quem pode liberar o raio iluminador. Zaratustra se
diz o prenunciador desse raio que se chama super-homem: Ja e tempo de o homem estabelecer a sua meta. Ja e tempo de o homem plantar a semente da sua mais alta esperanca. Seu solo ainda e bastante rico para isso. Mas algum dia, esse solo estara pobre e esgotado, e nenhuma arvore podera mais crescer nele (NIETZSCHE, 2006, p. 40).7. Plantar uma semente e metafora que une terra e homem. Unidos serao ferteis, separados permanecerao estereis. Que e o homem sem o cultivar? Explorar a terra ate o seu cansaco ou prepara-la para receber sua doacao? O mundo caminha para a sua devastacao. O homem se envergonha. Os avisos soam como um ultimato. Sera esse o ultimo homem a que Zaratustra se refere? Sem ser levado a serio pelos homens, Zaratustra se recolhe ante a multidao. O curso de seus pensamentos e interrompido por uma serie de eventos. Um morto cai a seus pes. Zaratustra elogia sua coragem, pois morreu quem estava vivendo o perigo de seu oficio: o de andar equilibrado numa corda estendida num abismo. Zaratustra, ao ver-se diante do cadaver derrubado por um inimigo fantasiado de palhaco, pressente os limites de sua missao. Quer falar aos vivos e nao aos mortos. Sente que suas anunciacoes devem ser dirigidas apenas aqueles poucos que lhe derem ouvidos e que queiram segui-lo. Eis que aparecem uma aguia com uma serpente enrolada no pescoco. Sao os animais de Zaratustra que, na sua simbologia, representam valores bastante preciosos para a sua jornada. A aguia, sendo o animal mais altivo, e a serpente, o mais prudente. Zaratustra pede aos animais para ser guiado por eles. Quer o impossivel: a uniao da altivez com a prudencia. Se a prudencia por ora lhe abandonar, roga que essa seja substituida pela loucura. Assim falou Zaratustra: Onde esta o raio que vos lambe com sua lingua? Onde, a loucura com que deverieis ser vacinados? Vede, eu vos ensino o super-homem: porque ele e esse raio e essa loucura! (NIETZSCHE, 2006, p. 38).8. Martin Heidegger, entre os anos de 1936 e 1940, deu varias prelecoes na Universidade de Freiburg tendo como foco o pensamento de Friedrich Nietzsche. Nesses encontros, propos uma confrontacao com a obra nietzscheana. Confrontacao para Heidegger tem o carater de uma critica autentica. Significa repensar o que fora pensado anteriormente e perseguir o sentido das palavras proferidas em sua forca, o que Heidegger entende como um libertar-se para a possibilidade de uma nova abertura. A Vontade de Poder, cujo titulo nao diz respeito apenas ao projeto de uma obra capital de Nietzsche, significa o essencial de toda a trajetoria de seu pensamento. Afirma Heidegger: Como o nome para o carater fundamental de todo ente, a expressao vontade de poder da uma resposta a pergunta sobre o que afinal e o ente. Desde sempre essa e a pergunta da filosofia (HEIDEGGER, 2007, p. 6).9. Heidegger destacou tres pontos fundamentais na construcao da obra filosofica de Nietzsche: o eterno retorno, a vontade de poder e a transvaloracao de todos os valores. O pensador diz que em Nietzsche ha
o co-pertencimento intrinseco desses tres pontos. A doutrina da vontade de poder se confunde com a doutrina do eterno retorno e essa unidade, historicamente, e o vetor da transvaloracao de todos os valores. A vontade de poder surge como resposta a pergunta diretriz da filosofia o que e o ente e conjuga-se com a apreensao de Nietzsche a respeito do ser, que e tido no seu pensamento como o devir. Escreveu Nietzsche: cunhar para o devir o carater do ser essa e a mais elevada vontade de poder (NIETZSCHE apud HEIDEGGER, 2007, ps. 19 e 20).10. No ensaio "Quem e o Zaratustra de Nietzsche?", a partir de um trecho retirado do capitulo "O convalescente", Heidegger reconhece no personagem um porta-voz da vida, da dor e do circulo. Vida e a vontade de poder com a dor que lhe acompanha. O circulo, em sua forma anelar, por sua vez, configura o eterno retorno do mesmo. Heidegger define numa proposicao a essencia de Zaratustra como o porta-voz de que todo real e vontade de poder que, enquanto criadora, padece e suporta a vontade que luta consigo mesma e assim se quer a si mesma no eterno retorno do igual (HEIDEGGER, 2002, p. 89).11. A vontade de poder, ao estar ligada a pergunta fundamental sobre o ser, corresponde ao pensamento mais pesado da filosofia, a que a ergue e a destroi. O eterno retorno remete a eternidade e ao instante em que se da a pergunta pelo ser. Escreveu Heidegger:"Eternidade nao como um agora estatico, nem tampouco como uma sequencia de agoras que se desenrolam ate o infinito, mas como um agora que rebate em si mesmo: o que e isso senao a essencia velada do tempo? Pensar o ser, a vontade de poder, como eterno retorno, pensar o pensamento mais pesado da filosofia significa pensar o ser como tempo. Nietzsche pensou esse pensamento" (HEIDEGGER, 2007, p. 20).12. Como se co-pertencem o super-homem e o eterno retorno do mesmo? Sobre o eterno retorno, o pensamento mais abissal de Nietzsche, Heidegger, numa prelecao intitulada "Nota sobre o eterno retorno do igual", ressalta que seu entendimento permanece enigmatico. O pensador aponta dois caminhos evasivos de compreensao. No primeiro, o eterno retorno seria uma especie de mistica; no segundo, uma representacao ja ha muito difundida na historia do pensamento ocidental. O que esta a ser pensado a partir do eterno retorno se vela para a metafisica. O pensador relaciona o enigma de Nietzsche com a essencia da tecnica moderna, atualizando-o em seu destinar-se no tempo ao formular a pergunta: O que e a essencia da maquina moderna senao uma variacao do eterno retorno do igual? (HEIDEGGER, 2002, p. 109).BIBLIOGRAFIAHEIDEGGER, Martin. A Origem da Obra de Arte. Traducao de Idalina Azevedo da Silva e Manuel Antonio de Castro. 2006.--------------------------- Ensaios e Conferencias. Traducoes de Emmanuel Carneiro Leao, Gilvan Fogel e Marcia Sa Cavalcante Schuback. Petropolis: Vozes, 2002.--------------------------- Nietzsche Vol. 1. Traducao de Marco Antonio Casanova. Rio de Janeiro: Forense Universitaria, 2007.MACHADO, Roberto. Zaratustra tragedia nietzschiana. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.NIETZSCHE, Friedrich. Assim Falou Zaratustra Um livro para
todos e para ninguem. Traducao de Mario da Silva. Rio de Janeiro, Civilizacao Brasileira, 2006.----------------------------- Ecce Homo Como alguem se torna o que e. Traducao de Paulo Cesar de Souza. Sao Paulo, Companhia das Letras, 2004. Publicado no numero 13 da Revista Garrafa da UFRJ.
A proposta deste trabalho e pensar a arte de escrever a partir do conto de Machado de Assis, O conego ou metafisica do estilo, dialogando com algumas reflexoes de Arthur Schopenhauer no ensaio Pensar por si mesmo, da obra Parerga e Paralipomena. Pretende-se, com isso, investigar nos dois autores a possivel convergencia da experiencia poetica com a de pensamento. Em ambos emerge a criacao como resultante do jogo dinamico que envolve a pratica de leitura dos livros e do mundo com o sombrio e vasto repertorio de sensacoes intimas guardadas.Em O conego ou metafisica do estilo, ao relatar os esforcos do conego Matias para a escrita de um sermao, o narrador discorre sobre a metafisica do estilo, tese que se traduz no entrecruzamento amoroso de substantivos e adjetivos. Tal consorcio, regido por Eros, e chamado no conto de idilio psiquico. A obra de Machado tem como principio de composicao a ironia, o que a torna, ao mesmo tempo, poetica e critica. O proprio narrador machadiano, com pretensoes cientificas e profeticas pouco modestas, ironiza a si mesmo:Nao me interrompas, leitor precipitado; sei que nao acreditas em nada do que vou dizer. Di-lo-ei, contudo, a despeito de tua pouca fe, porque o dia da conversao publica ha de chegar.Nesse dia, cuido que por volta de 2222, o paradoxo despira as asas para vestir a japona de uma verdade comum. Entao essa pagina merecera, mais do que favor, apoteose. Hao de traduzi-la em todas as linguas. As academias e institutos farao dela um pequeno livro, para uso dos seculos, papel de bronze, corte-dourado, letras de opala embutidas, e capa de prata fosca. Os governos decretarao que ela seja ensinada nos ginasios e liceus. As filosofias queimarao todas as doutrinas anteriores, ainda as mais definitivas, e abracarao esta psicologia nova, verdadeira, e tudo estara acabado. Ate la passarei por tonto, como se vai ver (1998, 155).O solitario protagonista do enredo do conto, cuja acao se confunde com a tese do proeminente narrador, e o conego Matias, que se encontrava detido na composicao de uma grande obra particular, entre livros e livros (p. 155). Foi quando aceitou a tarefa de escrever um sermao a ser lido numa festa. O narrador machadiano assim descreve a cena em que o conego se poe a trabalhar a encomenda:Comecou de ma vontade, mas no fim de alguns minutos ja trabalhava com amor. A inspiracao com os olhos do ceu, e a meditacao, com os olhos no chao, ficam a um e outro lado no espaldar da cadeira, dizendo ao ouvido do conego mil coisas misticas e graves. Matias vai escrevendo, ora devagar, ora depressa. (...) De repente, indo escrever um adjetivo, suspende-se; escreve outro e risca-o; mais outro, que nao tem melhor fortuna. Aqui e o centro do idilio (p. 156).Apos os primeiros instantes de descontentamento, Matias trabalha com prazer. Brincando, como havia sugerido um dos festeiros que lhe pediram o sermao. O narrador, entao, convida o leitor a subir a cabeca do conego e passa a expor seus conhecimentos psico-lexico-logicos, acreditando piamente estar lancando as bases de uma nova psicologia.