208 da Constituicao Federal ebem claro ao afirmar que, a matricula da crianca de zero a cinco anos nas EscolasInfantis, em creches e pre-escolas, passam a ter grande crescimento a partir daintensificacao do trabalho e independencia financeira da mulher/ mae, bem como,pelas demais mudancas geradas no ambito familiar. Atraves dessas sendo possibilitado que a sociedade viessea refletir sobre a necessidade de um ambiente onde suas criancas tivessem umacompanhamento profissional para o cuidar e educar, fazendo da sociedade sujeitosconscientes, quanto as particularidades da crianca, compondo os deveres doestado e direito da crianca. Dois anos apos a CF/88 e aprovada, outraLei Federal ECA 8.969 de 1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente), passa a (re)validaros direitos e deveres da crianca e do adolescente na sua integridade, em seuartigo 54, inciso IV: o atendimento em creche e pre-escola as criancas de zeroa seis anos de idade. E possivel tambem contarmos com areformulacao no artigo 32 da LDB 9.394/96, passando a vigorar a redacaotranscrita na Lei no 11.274, de 2006, onde podemos encontrar a seguintenarrativa, O ensino fundamental obrigatorio, com duracao de 9 (nove) anos,gratuito na escola publica, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, tera porobjetivo a formacao basica do cidadao. Portanto o atendimento em espacoescolar de Educacao Infantil regulamenta a crianca de zero ate cinco anos. Ocorrendoa mudanca da idade que antes era seis anos, a partir da nova Lei passando amatricular aquela com no maximo cinco anos de idade.Importante destacarmos que as creches adecadas atras tinham carater puramente assistencialista, a partir daregulamentacao da Educacao Infantil, como sendo a primeira etapa da Educacao Basica,por intermedio da LDB 9.394/96 em que passa a atribuir responsabilidade aosmunicipios em oferecer um atendimento a todas as criancas (0 a 5 anos), comoopcao das familias que desejassem esse servico ou dele necessitem (BRASIL,1988, 1990, 1996), eliminando por vez o atendimento assistencialista a criancae nascendo assim, as escolas de Educacao Infantil. O atendimento prestado a crianca/educando na Educacao Infantil, esta subdividida em duas faixas etarias, sendoelas: creche - atende criancas de zero a tres anos, pre-escola - atende aquelascom quatro anos completos ate cinco anos de idade. Subentende-se que tanto acreche quanto a pre-escola, devem priorizar o cuidar e educar de maneiraindissociavel, visando atendimento institucional educativo, social e cultural paraa formacao do cidadao, com caracteristicas proprias, sempre respeitando as necessidadesde cada grupo etario, a escola cabe complementar a acao da familia nodesenvolvimento da crianca na sua totalidade, potencializando e incentivando seudesenvolvimento integral.O Referencial Curricular Nacional para aEducacao Infantil explicita os seguintes principios sobre o que seria umtrabalho de qualidade: respeito a dignidade e aos direitosdas criancas, consideradas nas suas diferencas individuais, sociais,economicas, culturais, etnicas, religiosas etc.; direito das criancas a brincar, comoforma particular de expressao, pensa- mento, interacao e comunicacao infantil; acesso das criancas aos benssocioculturais disponiveis, ampliando o desenvolvimento das capacidadesrelativas a expressao, a comunicacao, a interacao social, ao pensamento, aetica e a estetica; a socializacao das criancas por meiode sua participacao e insercao nas mais diversificadas praticas sociais, semdiscriminacao de especie alguma; atendimento aos cuidados essenciaisassociados a sobrevivencia e ao desenvolvimento de sua identidade. (Brasil,1998, v. 1, p.13)Diante