a elevacao do Brasil a categoria de reino unido, e depois, em 1822, com aseparacao de Portugal.O Brasil passou por diferentesmomentos historicos ate o presente momento, mas foi marcante que, no dia 31 demarco de 1964, os generais Olimpio Mourao Filho, o mesmo que apoiou Vargas no golpe do EstadoNovo, elaborando o Plano Cohen, Carlos Luis Guedes, e o governador das MinasGerais, Magalhaes Pinto, iniciaram o golpe militar. No dia 1o de abril de 1964instalou-se a fase provisoria do governo golpista. As acoes do governo militarforam marcadas por 17 Atos Institucionais. A Constituicao de 1946 estava emvigor e os militares precisavam agir com cuidado para que os seus atos naofossem julgados ilegais e inconstitucionais. Assim, apresentaram-se nao comogolpistas, mas como revolucionarios e, portanto, os atos institucionais eramatos do governo revolucionario e deveriam permanecer em vigor para que sefizessem as mudancas necessarias no novo sistema. As constituicoes de 1946 e asdos estados permaneceram em vigor, evidenciando a repressao aos movimentospopulares, que desapareceram e foram lentamente reorganizados.A 15 de janeiro de 1974, o ColegioEleitoral elegeu o General Ernesto Geisel para a Presidencia da Republica, empleito cujo outro candidato era Ulysses Guimaraes, do MDB. Em 1967, Geisel foiMinistro do Superior Tribunal Militar. Na Presidencia da Republica, foisubstituido pelo General Joao Batista Figueiredo, que governou o Brasil de 15de marco de 1979 a 15 de marco de 1985. Iniciava-se a fase da aberturapolitica:A Lei no 6.683, de 28 de agosto de1979, anistiou aos punidos pelo AI-5 e perdoou os crimes de abuso de poder,tortura e assassinato cometidos por orgaos de seguranca. A Lei no 6.767 extinguiu obipartidarismo e permitiu a criacao de novos partidos dentro de um regimepluripartidarista. Em 1982, realizaram-se eleicoes diretas para o governo dosEstados. Consolidou-se o processo de aberturapolitica iniciado no governo Geisel. O Colegio Eleitoral elegeu Tancredo Nevesde Almeida para Presidente e paraVice-Presidente Jose Sarney. Seguiu-se emocionada campanha nacional poreleicoes diretas para a Presidencia da Republica, intitulada Diretas ja. Com a morte de Tancredo Neves, JoseSarney assumiu a presidencia e consolidou o processo de transicao democraticaque conduziu a eleicao da Assembleia Nacional Constituinte e a elaboracao daConstituicao de 1988.A Constituinte de 1988, no CapituloVIII Da Ordem social, e na seccao II, referente a Saude, define, no artigo196, que A saude e direito de todos e dever do estado, garantindo mediantepoliticas sociais e economicas que visem a reducao do risco de doenca e deoutros agravos e ao acesso universal e igualitario as acoes e servicos para suapromocao, protecao e recuperacao, resultando no movimento popular sanitarista, que culminou com a VIII ConferenciaNacional da Saude, em 1986, em Brasilia.O texto constitucional demonstraclaramente que a concepcao do SUS estava baseado na formulacao de um modelo desaude voltado para as necessidades da populacao, procurando resgatar ocompromisso do Estado para com o bem-estar social, especialmente no que referea saude coletiva, consolidando-o como um dos direitos da CIDADANIA. Esta visaorefletia o momento politico pelo qual passava a sociedade brasileira, recemsaida de uma ditadura militar, na qual a cidadania nunca foi um principio degoverno. Embalada pelo movimento das Diretas ja, a sociedade procuravagarantir, na nova Constituicao (denominada Constituicao Cidada), os