a firmar convenio com o Estado de Minas Ferais visandorecurso do FUNDOMAQ e contem outras disposicoes. Lei no 289 (01/11/2005):Acrescenta dispositivo na lei complementar numero 118/95 de 14/11/1995 econtem outras disposicoes. Lei no 290 (03/11/2005):Modifica denominacao de logradouro publico desta cidade e conte outras disposicoes. Lei no 291 (03/11/2005):Concede subvencao ou ajuda financeira as entidades que mensiona e da outrasprovidencias. Lei no 292(03/11/2005):Dispoe sobre o Plano Plurianual de governo do Municipio deVerissimo e contem outras dispsoicoes. Lei no 293 (03/11/2005):Estima a receita e fixa despesas do orcamento programa para o exercicio de2006. Lei no 294 (15/12/2005):Estabelece a pauta para a cobranca do ITBI de imoveis rurais e contem outrasdisposicoes. Lei no 295 (15/12/2005):Modifica denominacao do Ambulatorio Municipal e da contem outras disposicoes. Lei no 296 (15/12/2005):Modifica logradouro publico desta cidade e conte outras disposicoes. Lei no 297 (15/12/2005):Modifica logradouro publico desta cidade e conte outras disposicoes. Lei no 298 (14/03/2006): Aprova oPlano Decenal Municipal de Educacao do Municipio de Verissimo e da outrasProvidencias. Leino 299 (14/03/2006): Estabelece as normas de protecao do patrimonio cultural doMunicipio de Verissimo e seu respectivo procedimento. Lei no 300 (14/03/2006):Cria o Conselho Municipal do Patrimonio Cultural do Municipio de Verissimo. Leino 301 (10/05/2006): Modifica denominacao de Logradouro Publico desta cidade econtem outras disposicoes. Leino 302 (10/05/2006): Autoriza a doacao de area e da outras providencias. Lei no 303 (19/05/2006): Revoga a Lei 280/2005 queDispoe sobre a plantacao de cana no Municipio e contem outras disposicoes. Lei no 304 (17/07/2006): Acrescenta dispositivo na LeiComplementar n.o 118/95 de 14 de novembrode 1.995 e contem outras disposicoes Leino 305 (01/08/2006): Recompoe os subsidios de vereadores do Municipio deVerissimo, Estado de Minas Gerais, e contem outras disposicoes. Leino 306 (01/08/2006): Concede reajuste aos servidores da Camara Municipal deVerissimo - MG, e contem outras disposicoes. Leino 307 (09/08/2006): Dispoe sobre as Diretrizesorcamentarias para o exercicio financeiro de 2007 e da outras providencias. Leino 308 (09/08/2006): Autoriza denominacao de logradouro publico Desta cidade econtem outras disposicoes. Leino 309 (09/08/2006): Define o pequeno Valor para os pagamentos de obrigacoes emvirtude de sentenca judicial transitada em julgado, por forca da ConstituicaoBrasileira em seu art. 87 das Disposicoes Transitorias. Leino 310 (01/08/2006): Autoriza aconcessao de uso de area publica que menciona e contem outras disposicoes. Leino 311 (01/08/2006): Acrescenta dispositivo na Lei Complementar n.o 118/95 de14 de novembro de 1.995 e contem outras disposicoes. Lei no 312 (15/09/2006):Dispoe sobre programa de esterilizacao no ambito do municipio e contem outrasdisposicoes. Lei no 313 (14/11/2006): Dispoe sobre ainstituicao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel CMDRSe da outras providencias. Leino 314 (14/12/2006): Estima a Receitae fixa a Despesa do Orcamento Programa para o Exercicio de 2007. Lei no 315(14/12/2006): Concede subvencao ou ajuda financeira as Entidades que menciona eda outras providencias. Leino 316 (22/12/2006): Acrescente dispositivo na Lei Complementar n.o 118 (de 14de novembro de 1995), criando o Departamento de Assistencia Social e contemoutras disposicoes. Lei no 317(05/02/2007): Dispoe sobre a Organizacao Administrativa da Camara Municipal deVerissimo, Estado de Minas Gerais, e contem outras disposicoes. Leino 318 (16/04/2007): Dispoe sobre a instituicao do ConselhoMunicipal do FUNDEB e da