No dia catorze de novembro de dois mil e doze, no auditorio da Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Forum Gaucho da Aprendizagem Profissional. As instituicoes presentes a esta plenaria encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenacao da reuniao coube a Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales dando as boas vindas aos presentes e solicitando que as pessoas presentes pela primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Forum. A Sra Denise iniciou os trabalhos lembrando que as instituicoes membras da Coordenacao foram convidadas ao longo do ano de 2012 a apresentar um video sobre os trabalhos de aprendizagem desenvolvidos e, solicitou que as mesmas procedam a entrega do mesmo ate a data de 20 de fevereiro de 2013, a fim de que se tenha subsidios para a selecao de imagens e depoimentos para a elaboracao de um video institucional da aprendizagem do estado. Em funcao disso foi apresentado o video institucional do CIEE para incentivar as demais entidades formadoras. As instituicoes Grupo Hospitalar Conceicao e Escola Tecnica Mesquita manifestaram-se lembrando que ja encaminharam os videos para o Forum. Na sequencia a palavra foi passada ao Sr. Veloir Dirceu First, Procurador do Trabalho da 4o Regiao. A primeira manifestacao do Sr. Veloir foi no sentido de esclarecer o posicionamento sobre a Portaria no 723, que orienta que as empresas deem preferencia ao Sistema S para cotizacao de aprendizes. Assim, a partir da reuniao de coordenacao do forum, gestiona-se que a Plenaria aprove a solicitacao junto ao Forum Nacional de Aprendizagem e ao Ministerio do Trabalho que a portaria seja revisada de forma que se faculte ao empresario exercer a preferencia pelo sistema S e, dando a opcao ao empresario de adotar cursos diferenciados ou de outras instituicoes, ou seja, permitindo ao proprio mercado se auto regular no oferta de cursos de aprendizagem, modificando assim que nao se cobre das empresas que deem a preferencia absoluta ao Sistema S, pois varios projetos em parcerias com ONG s e escolas tecnicas tem se mostrada excelentes oportunidades de aprendizagem profissional. Justifica-se tambem essa solicitacao para evitar que empresas se utilizem deste argumento, como uma bengala para nao contratar aprendizes, uma vez que o Sistema S, como entidade preferencial nao tenha vagas naquele momento para determinado curso ou regiao. Levado a votacao ficou aprovada a proposta e para essa finalidade sera elaborada uma Mocao do Forum que sera encaminhada ao Forum Gaucho de Aprendizagem Profissional e ao Ministerio do Emprego e Renda. O segundo assunto apresentado pelo Sr. Veloir esclareceu a diferenca entre Ministerio do Trabalho e Emprego e ao Ministerio Publico do Trabalho. O Ministerio Publico do Trabalho e uma promotoria do trabalho e tem como objetivo primordial a defesa da sociedade, em especial os direitos coletivos dos trabalhadores. Atua na defesa de direito coletivo e nao individual. O Ministerio do Trabalho e Emprego tem carater de fiscalizacao, administrativo e de apoio. O MTE trabalha em conjunto com o Ministerio Publico e