atual e os proximos passos a serem percorridos.Buscou-se ainda enfatizar que alem do caminho juridico, que continua sendo percorrido em todas as esferas, ha ainda a luta politica pelo acordo. Apesar do nao momentaneo, a luta por um acordo deve continuar, concomitantemente as movimentacoes do poder judiciario, que sabemos, pode ser muito demorado. Foi salientada a importancia da colaboracao de todos, inclusive com ideias para os proximos movimentos a serem realizados.Parabenizamos aos organizadores a agradecemos a todos os que puderam estar presentes.A luta continua!10 respostas ate o momento jun 25 2014 Caso CAPAF: mais uma grande vitoriaPostado por Maia sob Uncategorized Hoje tivemos um julgamento importante para o escritorio.Foram julgados no TST dois agravos de instrumento (um da CAPAF e outro do Banco da Amazonia), os quais buscavam derrubar a decisao judicial que hoje garante o pagamento mensal integral das aposentadorias complementares dos aposentados e pensionistas do BASA. A 4a Turma do TST manteve o entendimento de que o BASA, Patrocinador da CAPAF, deve continuar responsavel pelo integral pagamento dos beneficios contratados.Desde o ano de 2011 nao ha mais nenhum recurso financeiro no Plano BD da CAPAF. As aposentadorias vem sendo pagas integralmente pelo BASA, gracas a justica e ao trabalho incansavel do Dr. Castagna Maia, que sempre lutou e acreditou nas causas justas.10 respostas ate o momento jun 16 2014 EsclarecimentoPostado por Maia sob Uncategorized Muitas perguntas surgiram a partir de uma movimentacao processual no agravo de instrumento que concedeu a antecipacao de tutela no ano de 2006 e que teve decretada a perda de objeto pelo Desembargador Moreira Alves apos a prolacao da sentenca da 14a Vara Federal. O agravo nao voltou a relatoria do Desembargador, foi apenas uma movimentacao interna equivocada, mas na verdade o processo esta aguardando o juizo de admissibilidade do Presidente do Tribunal.Da decisao que decretou a perda de objeto do agravo, recorremos ao Colegiado, sem sucesso. Agora interpusemos Recurso Especial, e e esse recurso que esta sendo analisado pela presidencia do Tribunal para posterior remessa ao STJ. Avisaremos todos acerca dos proximos passos.Quanto ao acordo, ainda nao temos uma resposta. Certamente nao ha consenso no governo acerca da questao. Alguns defendem o acordo, enquanto outros nao.A cobranca por uma resposta esta sendo feita, quase que diariamente, pelo SNA, FENTAC, AAPT e demais Sindicatos.6 respostas ate o momento mai 12 2014 Caso AEROS VASP nomeacao de perito atuarialPostado por Maia sob Uncategorized Conforme ja comentamos aqui, o caso AEROS (Vasp) esta um pouco mais atrasado que o caso AERUS (Varig).O caso AEROS ainda esta na primeira instancia, aguardando pericia atuarial. Essa prova pericial permitira elucidar os motivos das insuficiencias do Fundo, demonstrando a responsabilidade da Uniao. O Juizo havia nomeado um Perito com uma formacao nao compativel para atuar no caso. Ou seja, os principais quesitos nao seriam respondidos pelo Perito, o que tornaria a pericia insuficiente. Solicitamos, entao, sua substituicao por profissional com formacao em ciencias atuariais.O pedido foi finalmente atendido e nomeado um perito com formacao em Atuaria. O processo esta nas maos do novo perito para apresentar seus honorarios. Apos aceita a proposta,