theory of law and democracy. Cambridge: The MIT, 1996. _______.Direito e democracia: entre a facticidade e validade. V. 1 e 2. Rio de Janeiro:Tempo Brasileiro, 1997. HELLER,Hermann. Teoria do estado. Sao Paulo: Mestre-Jou, 1968.JHERING,Rudolf Von. Der Kampf ums Recht. Vortrag, Wien, 1872 (Traducao: A luta pelo direito).KELSEN,Hans. Teoria pura do direito. Sao Paulo: Martins Fontes, 1998.KUHN,Thomas. A estrutura das revolucoes cientificas. Sao Paulo: Perspectiva,2000. p. 43 et seq.LARENZ,Karl. Metodologia da ciencia do direito. Lisboa: Fundacao CalousteGulbenkian, 1997. LOCKE,John. Dois tratados sobre o governo civil. Sao Paulo: Martins Fontes,1998.LUHMANN,Niklas. Sociologia do direito. Vol. 1. Sao Paulo: Biblioteca TempoUniversitario, 1983.LYRA FILHO,Roberto. O que e direito. Sao Paulo: Brasiliense, 2004.MAULAZ,Ralph Batista de. Estado de Direito: discussao a partir da formacao doEstado moderno e do direito contemporaneo. Franca: Faculdade de Direito,2001. p. 170. Dissertacao (Mestrado em Direito) UNIFRAN, 2001. 194p.MARX,K.; ENGELS, F. A ideologia alema (Feuerbach). Rio de Janeiro: Zahar, 1965.MIRANDA,Jorge. Manual de direito constitucional. Tomo I. Coimbra: Coimbra, 1997.MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espirito das leis. Sao Paulo: Martins Fontes, 1996.MULLER,Friedrich. Legitimidade como conflito concreto do direito positivo. Cadernosda Escola do Legislativo. Belo Horizonte, 1999. p. 26.NADER,Paulo. Introducao ao estudo do direito.17. ed. Rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 1999.PEDROSA,Henrique E. G. Introducao didatica ao direito. Rio de Janeiro: Forense. 2002.PIMENTA,Roberto Lyrio. Eficacia e aplicabilidade das normas constitucionaisprogramaticas. Sao Paulo: Max Limonad, 1999.REALE,Giovanni. Para uma nova interpretacao de Platao. Sao Paulo: Loyola,1991. REALE,Miguel. Licoes preliminares de direito.22. ed. Sao Paulo: Saraiva, 1985.ROUSSEAU,J.J. Do contrato social e discurso sobre a economia politica. 7. ed. SaoPaulo: Hemus Editora Limitada, s/d.[1]LARENZ, Karl. Metodologia da ciencia dodireito. 3. ed. Lisboa. Fundacao Calouste Gulbenkian, 265.[2] HELLER, Hermann. Teoria do estado. Sao Paulo:Mestre-Jou, 1968, p. 229.[3]MARX, K.;ENGELS, F. A ideologia alema (Feuerback). Rio de Janeiro: Zahar, 1965.[4] MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alema (Feuerback). Rio de Janeiro: Zahar, 1965, p. 65.[5]AGUIAR,Roberto A. R. Direito, poder e opressao. Sao Paulo: Alfa-Omega, 1980, XVIII.[6] CASTRO, Celso A. P. Sociologia do direito. Sao Paulo:Atlas, 1985, p. 230.[7] AGUIAR, Roberto A. R. Direito, poder e opressao. SaoPaulo: Alfa-Omega, 1980, p. 79.[8] KELSEN,Hans. Teoria pura do direito. Sao Paulo: Martins Fontes, 1998. p.387-397.[9] KELSEN,Hans. Teoria pura do direito. Sao Paulo: Martins Fontes, 1998.[10] REALE,Miguel. Licoes preliminares de direito.22. ed. Sao Paulo: Saraiva, 1985.[11] GUSMAO, Paulo Douradode. Introducao ao estudo do direito.19. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 1996.[12] AGUIAR,Roberto A. R. Direito, poder e opressao. Sao Paulo: Alfa-Omega, 1980, p. 79.[13] MONTESQUIEU, Charles deSecondat, Baron de. O espirito das leis. Sao Paulo: MartinsFontes, 1996.[14] KELSEN,Hans. Teoria pura do direito. Sao Paulo: Martins Fontes, 1998. [15] KELSEN,Hans. Teoria pura do direito. Sao Paulo: Martins Fontes, 1998.[16] LARENZ,Karl. Metodologia da ciencia do direito. Lisboa: Fundacao CalousteGulbenkian, 1997.[17] NADER, Paulo. Introducao ao estudo do direito. 17. ed.Rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 1999.[18]REALE, MIGUEL. Licoes preliminaresdo direito. 25. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2000.[19]Ibidem.[20] JHERING, Rudolf Von. Der Kampf ums Recht. Vortrag, Wien, 1872(Traducao: A luta pelo direito).[21] REALE, Miguel. Licoes preliminares do direito.25. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2000.[22]Ibidem. [23] AGUIAR,Roberto A. R. Direito, poder e opressao. Sao Paulo: Alfa-Omega, 1980, p. 79.[24]KUHN, Thomas. A