adota a terceirizacao para o fornecimento de 1,5 milhao de refeicoes para a rede municipal de ensino e instituicoes conveniadas.Cadeia de suprimentos da alimentacao escolar das escolas publicasGoverno FederalFNDE- PNAEFundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), autarquia vinculada ao Ministerio a Educacao. E responsavel por captar e distribuir recursos financeiros aos varios programas e projetos do ensino fundamental. Entre os projetos, esta o PNAE.Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), do governo federal. Se responsabiliza pela transferencia de recursos financeiros para a merenda escolar do sistema publico de ensino.MUNICIPIOS (PREFEITURAS)Desde 1994, a compra e a distribuicao da alimentacao as unidades de ensino publicas funciona de forma descentralizada: o repasse do orcamento do PNAE e feito diretamente as prefeituras, ou seja, a administracao da compra e distribuicao dos alimentos e do municipio. A prefeitura pode ser responsavel por todo o processo de aquisicao, distribuicao e infraestrutura da cozinha, a chamada autogestao, ou terceirizar todo o processo ou parte dele.TERCEIRIZACAO AUTOGESTAOSegundo estimativas da Revista Educar, de 04/04/2007, a maioria das prefeituras ainda adota o sistema de autogestao da alimentacao escolar. No entanto, a tendencia e a terceirizacao de alguns processos ou ate todo o processo de compra e distribuicao da merenda escolar. Segundo a publicacao, a escolha do processo mais adequado (terceirizacao ou autogestao) deve levar em conta as caracteristicas da demanda nutricional dos alunos, a oferta de alimentos na regiao e o pessoal disponivel.COMO TORNAR FORNECEDOR DE HORTIFRUTICOLAS PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR?A alimentacao escolar, sob a otica economica, e um mercado que movimenta bilhoes de reais. Levando em conta somente o repasse federal, sem contar com o complemento dos municipios, o orcamento do PNAE para 2010 e de R$ 3 bilhoes, beneficiando cerca de 47 milhoes de estudantes da rede publica. Em 2010, com base no Plano Plurianual/2010-13 da prefeitura de Sao Paulo, a previsao e que cerca de R$ 600 milhoes sejam gastos com merenda escolar.Para que o hortifruticultor participe deste segmento, e necessario que ele esteja atento as licitacoes publicas realizadas pela prefeitura ou procure as empresas que prestam servicos na area de alimentacao escolar. Uma vantagem para os fornecedores e que a prefeitura, escolas ou empresas terceirizadas trabalham com contrato anual, garantindo a compra dos produtos.Em Piracicaba, interior de Sao Paulo,a maior parte das atividades de merenda escolar e realizada por empresas terceirizadas. Somente as atividades de creches, distribuidas em 65 unidades no municipio, sao executadas pela propria equipe da prefeitura sistema de autogestao. A terceirizacao, portanto, fornece merenda para pre-escolas, unidades de ensino fundamental e medio, incluindo os programas de EJA. Na autogestao, a compra de todos os insumos ocorre atraves de licitacoes, sendo que a mao-de-obra envolvida neste processo e de funcionarios publicos.Ja nos casos de terceirizacao, a contratacao tambem e feita por meio de licitacao, cabendo ao setor de merenda escolar da prefeitura fiscalizar a execucao do contrato.No processo de aquisicao dos alimentos para merenda, a lei no 11.947, de 16 de julho de 2009, preve que pelo menos 30% do valor repassado pelo FNDE para alimentacao escolar aos municipios seja utilizado com a agricultura familiar limitando-se ao