no terceiro ano. A conclusao de um curso profissionalizante de quatro anos podera render ao estudante R$ 1,2 mil.Os programas, explica o governador Sergio Cabral, compoem o Plano Rio sem Miseria, que tem tres objetivos: Elevar a renda per capta das familias extremamente pobres para alem da linha de pobreza extrema; instituir premios em forma de beneficio financeiro como instrumento de incentivo a permanencia dos jovens na escola e ao melhor aproveitamento escolar desses jovens matriculados no ensino regular medio estadual; e articular a oferta de oportunidades sociais e economicas de inclusao produtiva direcionando a demanda para populacao em situacao de pobreza extrema, afirma.PROPOSTA DO GOVERNO REDUZ ICMS SOBRE OPERACAO COM QUEROSENEA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quarta-feira (23/11), em discussao unica, o projeto de 1.057/11, que faz alteracoes na lei que institui o Imposto sobre Operacoes Relativas a Circulacao de Mercadorias e sobre Prestacoes de Servicos (ICMS) para reduzir a aliquota sobre operacoes com querosene da aviacao. Ele retira o produto da aliquota de 30%, aplicada a gasolina, alcool e carburante e cria a aliquota de 12% para este produto, na qual inclui tambem inclui o 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecp). Na justificativa, o governador explica que a medida segue decisao do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a aliquota praticada em operacoes internas com querosene de aviacao. E, alem disso, exalta a importancia do setor de transporte aeroviario para a economia fluminense, complementa. O projeto volta a pauta acompanhado das 10 emendas que recebeu anteriormente.EMPRESAS DE TABLETS PODERAO RECEBER ESTIMULO NO ESTADOA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quarta-feira (23/11), em segunda discussao, uma proposta que busca impulsionar a fabricacao de tablets no estado. Assinado pelos deputados Andre Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSDB) e do deputado licenciado Rafael Picciani (PMDB), o projeto de lei 551/11 define que os fabricantes das maquinas automaticas de processamento de dados portateis sem teclado que se estabelecerem no estado terao regime tributario especial. Os beneficios poderao incluir reducao de ICMS, deducao de imposto sobre transmissao de bens moveis e habilitacao em programa de incentivo.O texto estende os incentivos aos fabricantes dos componentes deste produto e de similares e preve a inclusao da empresa no RioInvest e do municipio sede no Fundo de Recuperacao Economica dos Municipios. Para Rafael, atrair empreendimentos em tecnologia democratizara os produtos. Nos nao temos nenhuma empresa que produza tecnologia a baixo custo. Este incentivo e fundamental para desenvolvermos um novo segmento e para ofertarmos estes produtos a populacao a um preco mais acessivel, apontou.PARQUES DE DIVERSOES INFORMARAO SOBRE MANUTENCAO E RISCOSA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quarta-feira (23/11), em primeira discussao, o projeto de lei 657/11, do deputado Waguinho (PRTB). Preocupado com os casos de acidentes em parques de diversoes, o parlamentar determina no texto que a administracao destes parques fixe em cada um dos brinquedos placas com dados sobre manutencao, vistoria e riscos de sua utilizacao.A proposta diz que, em relacao a manutencao, as placas devem dizer a data em que foi realizada a ultima vistoria previsao da proxima,