PROVA, NAO PODE O MAGISTRADO DESVINCULAR-SE DESSES PARAMETROS. ADOTADA, EXCEPCIONALMENTE, PELO CPP (ART. 155 E 158). OCORRE A VERDADE FORMAL. C) SISTEMA DA INTIMA CONVICCAO OU DA CERTEZA MORAL DO JUIZ A LEI ATRIBUI AO MAGISTRADO A LIBERDADE PLENA PARA AVALIACAO DAS PROVAS, NAO SENDO NECESSARIA, EM REGRA, A FUNDAMENTACAO DAS DECISOES. D) SISTEMA DA LIVRE CONVICCAO DO JUIZ OU DA PERSUASAO RACIONAL DO MAGISTRADO O JUIZ TEM LIBERDADE PARA FORMAR SEU CONVENCIMENTO, NO ENTANTO ESTA PRESO AS PROVAS PRODUZIDAS NO PROCESSO. A LIBERDADE NAO E ABSOLUTA, ELE BUSCA A VERDADE REAL. ADOTADA COMO REGRA PELO NOSSO CPP (ART. 157). ONUS DA PROVA A PROVA CABE A QUEM FIZER A ACUSACAO. NO ENTANTO, EM NOME DA VERDADE REAL, O JUIZ PODE SOLICITAR, POR SUA INICIATIVA, A PRODUCAO DE PROVA. PROVA EMPRESTADA E AQUELA PRODUZIDA EM UM PROCESSO E TRANSPORTADA PARA OUTRO. A CONTROVERSIA SOBRE SUA UTILIZACAO, POIS FERE O PRINCIPIO DE CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. PRINCIPIOS GERAIS DA PROVA A) PRINCIPIO DA AUTO-RESPONSABILIDADE DAS PARTES AS PARTES DEVEM SUPORTAR AS CONSEQUENCIAS DE SUA INATIVIDADE, ERRO OU ATOS INTENCIONAIS. B) PRINCIPIO DA AUDIENCIA CONTRADITORIA TODA PROVA DEVE ADMITIR A CONTRAPROVA. C) PRINCIPIO DA AQUISICAO OU COMUNHAO DA PROVA A PROVA NAO PERTENCE A PARTE, MAS AO PROCESSO. D) PRINCIPIO DA ORALIDADE PREDOMINANCIA DA PALAVRA FALADA. E) PRINCIPIO DA CONCENTRACAO CONCENTRAR A PRODUCAO DE PROVAS NA AUDIENCIA. F) PRINCIPIO DA PUBLICIDADE EM REGRA, OS ATOS JUDICIAIS DEVEM SER PUBLICOS, ADMITE-SE O SEGREDO DE JUSTICA EM SITUACOES EXCEPCIONAIS. G) PRINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO O JUIZ TEM LIBERDADE PARA APRECIAR AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS E DEVE FUNDAMENTAR SUAS DECISOES.TEORIA DOS FRUTOS DA ARVORE ENVENENADA - COMENTAR PROVA ILICITA E ACEITA PARA A DEFESA COMENTAR A DOUTRINA E JURISPRUDENCIA MAJORITARIAS.PROCEDIMENTOS LEGAIS A SEREM ADOTADOS PELO POLICIAL MILITAR EM OCORRENCIAS ENVOLVENDO AUTORIDADES DIVERSAS:AUTORIDADE PRERROGATIVA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS LEGISLACAO QUE AMPARA OS PROCEDIMENTOSMembros do Ministerio Publico (Promotores Publicos) Ser presos por ordem judicial escrita ou flagrante de crime inafiancavel. Comunicacao e apresentacao ao Procurador Geral de Justica, no prazo de 24 horas. ( A cargo da Policia Civil) Lei Federal 8.625/93 (Lei Org. MP); Leis Complementares Federais no 35/ 79 e 75/93; Lei Compl. Est. nr34.194.Membros da Magistratura (Juizes de Direito) Ser presos apenas por ordem escrita do Tribunal ou do Orgao Especial competente para julgamento ou flagrante de crime inafiancavel. Imediata comunicacao e apresentacao do magistrado ao Presidente do Tribunal a que ele esteja vinculado. ( A cargo da Policia Civil) Leis Complementares Federais nr35/ 79 e 75/93; Lei Complementar Estadual no 38/95.Membros do Ministerio Publico Federal (Promotores Publicos Federais) Ser presos apenas por ordem escrita do Tribunal ou do Orgao Especial competente ou flagrante de crime inafiancavel. Imediata comunicacao e apresentacao ao Tribunal e ao Procurador-Geral da Republica. ( A cargo da Policia Civil) Leis Complementares Federais nr35/ 79 e 75/93;Presidente da Republica Prisao apenas em caso de sentenca condenatoria, c/ transito em julgado. Apenas lavrar o Boletim de Ocorrencia Policial. Artigo 86, paragrafo 3o, da CF/88. Governadores de Estados Prisao apenas em caso de sentenca condenatoria, c / transito em julgado. Apenas