qual o acionista se torna titular das acoes emitidas pela sociedade anonima.Trata-se de um contrato plurilateral pois a relacao existe entre a sociedade anonima e cada um dos socios pode se dar de forma diferente: um socio possui 10%, o outro possui 20%, etc: Sociedade AnonimaSocios10%10%12%15%20%33% Sociedade LimitadaSociedade AnonimaSocio gerente e socio cotistaSocio ordinario e socio preferencial A realizacao da subscricao de, pelo menos, 1/10 do preco da acao deverao ser integralizadas como entrada quando a subscricao for a prazo. Se a sociedade for uma instituicao financeira, este valor aumenta para 50%. Sociedade LimitadaSociedade AnonimaCapital social abstratoE uma sociedade capitalista.O capital social existe (e e obrigatorio que exista). Sociedade LimitadaSociedade AnonimaSocio gerente e socio cotistaSocio ordinario e socio preferencial O deposito das entradas sera feito em moeda corrente no Banco do Brasil ou em instituicao financeira autorizada pela Comissao de Valores Mobiliarios CVM. Este deposito devera ser realizado pelo socio fundador dentro do prazo de ate 5 dias do recebimento das quantias pagas pelos socios representando as entradas.Estes depositos tem a titularidade daqueles que subscreveram as acoes em favor da companhia.Apos o termino do processo de conclusao, a companhia levantara este deposito. Caso o processo nao seja concluido em 6 meses, cabera aos subscritores levantarem as quantias depositadas. MODALIDADES DE CONSTITUICAOA Lei das Sociedades Anonimas preve duas formas de subscricao: constituicao por subscricao publica e constituicao por subscricao particular.A constituicao por subscricao publica ocorre quando os fundadores buscam recursos para a formacao do capital social junto a investidores, atraves de convocacao na midia especializada (Jornal Valor Economico, Jornal do Commercio, etc).Na subscricao particular inexiste a preocupacao por parte dos fundadores em arrecadar recursos, uma vez que estes recursos ja estao previstos ou arrecadados pela sociedade anonima.A emissao publica de acoes esta embasada no art. 19 da Lei 6385/76, que aponta os seguintes elementos de configuracao:Utilizacao de listas de venda ou subscricao em anuncios destinados ao publico.Utilizacao de agentes ou corretoras para a captacao de investidores.Negociacao realizada em estabelecimento publico ou utilizando servicos publicos de comunicacao. FORMALIDADES COMPLEMENTARESO art. 94 da Lei das Sociedades Anonimas reza que nenhuma sociedade podera funcionar sem que seus ATOS CONSTITUTIVOS estejam devidamente arquivados e sejam publicados.Juntamente com o ATO CONSTITUTIVO assinado por todos os subscritores, devera ser arquivado tambem, no caso de subscricao publica, os prospectos ou o jornal onde a mesma foi publicada.Deverao ser arquivados ainda:Relacao completa de todos os subscritores com as respectivas qualificacoes e o numero de acoes adquiridas alem do valor pago como entrada, devidamente autenticada pelos socios fundadores.Comprovacao do deposito das entradas (documento comprobatorio).Duplicata (copia) da ata das assembleias realizadas para a avaliacao dos bens, quando o capital social for subscrito atraves dos mesmos (bens moveis e bens imoveis).Duplicata da ata da assembleia geral dos subscritores que deliberou a constituicao da companhia. CLASSIFICACAO DAS SOCIEDADES ANONIMASDentro do Direito Empresarial, as sociedades anonimas sao conhecidas como sociedades institucionais, eminentemente de capital, mercantis, nacionais ou estrangeiras, e abertas ou fechadas.Abertas sao aquelas sociedades cujas acoes sao negociadas na Bolsa de Valores. Fechadas sao aquelas em que as acoes transacionam-se no Mercado de Balcao. O