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contra Marcelo; que com certeza esta com medo de estar falando essas coisas aqui; que teme em sair daqui e de repente ser pego la fora; que perguntado se reconheceu Luciano como um dos homens que deu os tiros la na sua rua respondeu que nao e disse que com certeza esta com medo de responder; que e verdade que prestou um novo depoimento na delegacia, em data posterior sobre os mesmos fatos ocorridos la na sua rua em relacao a Marcelo e, POR ESTAR COM MEDO, VOLTOU ATRAS NAQUILO QUE TINHA DITO NO SEU DEPOIMENTO ANTERIOR; que ja ouviu que quem se mete na vida da milicia acaba morto; que tem medo de ser morto O Coronel da Policia Militar, Dario Cony dos Santos, ouvido na qualidade de testemunha do juizo, esclareceu varios episodios ja narrados acima, tendo prestado importantes esclarecimentos acerca das denuncias feitas por Rodrigo, que se encontra desaparecido, e da tentativa de homicidio sofrida por Marcelo. Quanto as denuncias feitas por Rodrigo esclarece as fls 2333/2354:; (...) atuou no Regimento de Policia Montada, em Campo Grande, durante um ano e oito meses, sendo que tal atuacao se deu de maio de 2005 a janeiro de 2007; (...) que no periodo em que la esteve existiam muitas queixas relativas a atuacoes de milicias na area do Batalhao e alguns atos narrados na denuncia o depoente acompanhou de perto e aquele de um motorista de van chamado Rodrigo; (...) que no Hospital Rodrigo contou ao depoente ter sido perseguido e alvejado, tendo conseguido fugir; que no hospital Rodrigo citou o automovel verde e citou Leandrinho como autor dos disparos e fez mencao a outros homens cujos nomes agora o depoente nao se lembra; que Rodrigo pediu um policiamento no Hospital porque iriam la e o matariam por causa das denuncias que vinha fazendo a estes grupos em Campo Grande; que tais grupos cobravam um valor por seguranca das kombis e das vans que rodavam em Campo Grande; (...) que Rodrigo disse ao depoente ter sido baleado por estar denunciando as pessoas que estavam cobrando valores dos motoristas de transporte alternativo; que Rodrigo ao falar destes grupos ao depoente falava do Grupo de Jerominho; que Rodrigo mencionou o nome de Luciano Guimaraes como sendo filho de Jerominho e filho deste grupo; (...) que Rodrigo tambem mencionou como participante deste grupo um homem de vulgo Batman.Com relacao a atuacao do grupo paramilitar denominado Liga da Justica, afirmou a testemunha (fls. 2347): que a partir de sua atuacao como policial militar, ja ouviu falar em Liga de Justica; que Liga da Justica era o nome usado pelo grupo que cobrava pela seguranca das linhas de vans e que era envolvido com as milicias; que logo que chegou ao Batalhao ja havia varias denuncias relativas ao grupo denominado Liga da Justica, dando conta da participacao em tal grupo de Jerominho, Luciano, Batman, Malvar e outros. De acordo com o Coronel Cony, o episodio relativo a tentativa de homicidio de Marcelo o marcou muito. Realmente pelo que consta dos autos logo apos o fato, o
qual foi atribuido por testemunhas, a integrantes da Liga da Justica, houve, em sede policial a lavratura de um auto de desreconhecimento de forma meio suspeita e, agora em juizo as testemunhas, como consta acima, afirmaram ter mudado o primeiro depoimento POR MEDO. Houve, ainda, uma abordagem policial ao carro em que se encontravam os denunciados Natalino, Jeronimo e Luciano, permeada por irregularidades, eis que embora tenha sido atribuida aos ocupantes do veiculo a autoria dos disparos, nao foi feita qualquer revista e os ocupantes do mesmo sequer foram conduzidos a DP para esclarecimentos.Com relacao a este fato o Coronel Cony prestou declaracoes bastante esclarecedoras (fls. 2346); que um fato que lhe marcou muito foi um evento na Estrada do Magarca, uma tentativa de homicidio contra um rapaz e o depoente recebeu uma ligacao dizendo que estava tendo um tiroteio e que estavam tentando matar uma pessoa; (...) esta tentativa de homicidio era atribuida a este grupo liga da justica; que ja na Estrada do Magarca observou na mao inversa de direcao (sentido campo Grande) uma Pick up prata em grande velocidade e atras uma viatura da policia civil com dois homens; que passou em sentido contrario a estes carros e viu dentro da pick-up o vereador Jerominho; (...) que o depoente seguiu na direcao onde teria ocorrido a troca de tiros; que chegando ao local foi cercado por varias pessoas que fizeram questao de mostrar ali proximo das casas marcas de tiro; que todas as pessoas presentes no local afirmaram que uma das pessoas que efetuou tiros ali naquele dia era Luciano, filho de Jerominho; que estas pessoas disseram que o vereador Jerominho passou no local, pegou Luciano e os demais homens e foram em direcao a Campo Grande, inclusive com a viatura da policia civil atras deles; (...) que os policiais disseram que ao chegarem ao local do atentado, foram informados pelas pessoas que uma pick-up teria levado do local os autores dos disparos em direcao a Campo Grande e eles entao perseguiram este carro, pararam tal carro e viram que estava nele o Vereador Jerominho e entao voltaram para a Delegacia; (...) que o depoente ouviu esta versao dos policiais e disse a eles na 43 DP que deveriam prestar um depoimento para esclarecer os fatos, pois ao cruzar com a pick-up onde estava Jerominho e o carro da policia civil, o depoente pode perceber que a viatura nao aparentava estar em perseguicao a pick-up, eis que mantinha a mesma velocidade que a pick-up e nao tinha a sirene ligada, tendo o depoente dito na DP que ficou parecendo para as pessoas do local que a viatura estava era dando cobertura ao veiculo onde estava Jerominho; (...) que conversou com as pessoas que prestariam depoimento e sabe que estas reconheceram na DP por fotografia o filho de Jerominho como um dos homens que atirou la naquele dia; (...) que contou ao Delegado que estavam na pick-up Jerominho, Luciano, Leandrinho quebra ossos e outro homem e disse ao delegado que ele poderia ate chamar o vereador para ser ouvido; (...)
que teve conhecimento que dias depois do reconhecimento de Luciano e de outras pessoas por foto na DP, o Vereador Jerominho procurou tais pessoas prometendo devolver os pontos de transporte alternativo da linha Jardim Maravilha, a fim de que tais pessoas fossem novamente a Delegacia e voltassem atras no reconhecimento do filho dele(...) Em seu depoimento o Coronel Cony afirma que em razao de sua atuacao no combate ao transporte irregular de passageiros, chegou a sofrer algumas ameacas e indica o nome das pessoas apontadas como seus possiveis executores, sendo que todos figuram como reus na presente acao. Destacamos os seguintes trechos (fls. 2347): (...) que em razao de sua atuacao, sofreu algumas ameacas e apresenta nesta ocasiao quatro registros de disque-denuncia sobre isto; que um destes informes de disque-denuncia dizia que o depoente seria atacado na Av. das Americas e que determinada viatura da policia civil iria aparentemente socorre-lo, mas que na verdade iria executa-lo e que tal disque-denuncia cita quem iria executa-lo, mencionando que seriam Andre, genro de Jerominho, em companhia de Batman, alem de Julinho Tiroteio e o soldado Junior e Leandrinho Com relacao a quadrilha Liga da Justica, esclarece: (...) que o grupo denominado Liga da Justica usava o simbolo do Batman, sendo que eles usavam uma Blazer e um carro preto, talvez um Astra ou um Vectra e outros carros e que estavam sempre em comboio; (...) que o que se fala e que o grupo de milicia tem dominio sobre venda de gas, gato-net e transporte de vans; (...) que ouviu falar que Juninho Perneta, Andre Malvar, Gladson dos Santos e Julio Cesar Oliveira dos Santos tinham envolvimento com o grupo denominado Liga da Justica; (...) que os comentarios e diversos disque-denuncias passados ao Batalhao sempre diziam que a Liga da Justica era vinculada a milicias e explorava venda de gas e gato net. Os policias, lotados na 43a. DP que participaram da diligencia policial relativa a tentativa de homicidio na Estrada do Magarca e que abordaram o carro em que se encontravam os denunciados Jeronimo, seu filho entre outros, foram ouvidos em juizo, sendo que um deles, Eduardo Pinto da Cunha, aponta algumas omissoes, ao que parecem propositais, durante a referida abordagem.Em seu depoimento de fls. 1916/1919, o policial civil Eduardo Pinto da Cunha afirma que: (...) que chegando na localidade varios elementos que estavam proximos a uma padaria diziam que em um veiculo de cor prata tinham deixado o local os elementos que momentos antes tinham feito disparos de arma de fogo ali; que os populares indicaram a direcao em que seguiu o tal veiculo e a direcao era aquela que seguia para Campo Grande; que o depoente e seu colega foram entao em tal direcao e passados quatrocentos ou quinhentos metros o depoente avistou o veiculo de cor prata; que foi logo em seguida ao deixarem o local que o depoente avistou este veiculo de cor prata, que era um Meriva; (...) que a viatura policial parou em frente ao Meriva e desceu da viatura para completar a abordagem, sendo que o motorista
e o ocupante do Meriva desceram que eram Natalino e Jerominho; que havia uma outra pessoa no banco traseiro que ate entao o depoente nao sabia conhecia; (...) que entao o depoente verificou que um outro veiculo vindo no mesmo sentido, ou seja, seguindo na direcao de Campo Grande, vinha em alta velocidade; que o depoente suspeitou porque tal veiculo era tambem de cor prata, assim como o Meriva; que se posicionou no meio da pista e mandou o veiculo parar; que era um Gol de cor prata; (...) que foi ate seu companheiro Ricardo e disse que as pessoas la de onde ocorreram os tiros tinham indicado como aqueles que tinham deixado no local os homens que deram os tiros e por isso sugeriu a seu colega Ricardo que todos fossem conduzidos ate a Delegacia; que Ricardo nao concordou com isso e manteve-se conversando com os ocupantes Meriva; (...) que perguntado se Jerominho, Natalino e o outro passageiro do Meriva e o motorista do Gol foram ao menos revistados, a testemunha sorriu e disse que nao; (...) que ja ouviu falar la na Zona Oeste do nome Liga da Justica, que Liga da Justica e um grupo armado de milicia na Zona Oeste; que ate o que sabia Batman e o apelido de um dos integrantes desta milicia e nao sabe se a milicia usa o simbolo do Batman; que ha comentarios na Zona Oeste que os chefes da Liga da Justica sao Jerominho e Natalino; que ja ouviu na sua atuacao como policial que a milicia controla grande parte do transporte alternativo. Com relacao ao transporte alternativo na Zona Oeste, ha nos autos depoimentos de testemunhas que demonstram que a quadrilha, atraves do uso da forca, da intimidacao e da ameaca resolveu tomar para si a quase totalidade dos pontos de vans da regiao.As testemunhas Carlo Vinicio dos Santos e Ibere Cesar dos Santos, as quais trabalhavam na COOPER RIO DA PRATA filial Santa Cruz, narraram de forma harmonica um episodio no qual um grupo de cerca de vinte pessoas fortemente armadas, portando fuzis e pistolas, sob o comando de Luciano Guinancio e Ricardo Teixeira foram ate o local onde funcionava a referida filial e determinaram que avisassem a Cesar (dono das linhas) que a partir daquele momento passariam a controlar todas as linhas de Campo Grande, Santa Cruz e Sepetiba e, que apos sairem do local iriam avisar aos cooperativados sobre a mudanca no controle das linhas. Luciano Guinancio, como era costume da quadrilha, ameacou Carlo Vinicio de morte. Deve ser ressaltado que o administrador da COOPER OESTE Sargento Hilton havia sido morto com mais de 40 tiros e Denise Indaia, a qual era presidente da COOPER SANTA CRUZ tambem tinha sido assassinada. Merecem destaque alguns trechos do depoimento de Carlo Vinicio dos Santos (fls. 1939/1942): que trabalhava na Cooper Rio da Prata filial Santa Cruz; que em abril de 2007, no horario do almoco, tocaram o interfone e Ibere falou para o depoente que havia um pessoal la na frente e o depoente foi la na frente com
Ibere; que la chegando viu seis carros, sendo tres Blazer brancas, uma azul, uma preta e um Santana; que uma das pessoas que estavam naquele carro disse ao depoente que o chefe estava la na frente e disse para o depoente ir la; que chegando la ja fora do carro Ricardo de vulgo Batman; que Ricardo falou para o depoente que Luciano queria falar com ele e Ricardo estava no primeiro carro e Luciano no segundo; que Ricardo e Luciano o chamaram para um canto e Ibere ficou mais afastado e nesta hora desembarcaram dos carros todos os homens; que devia ter uma base de 20 homens e todos estavam portando fuzil e pistola; que Luciano e Ricardo tambem portavam fuzil e pistola; que nos carros havia radios tipo radio transmissor da policia; que havia ali tambem automovel Santana de vidro filmado e nao dava para ver quem estava dentro sendo que os ocupantes desse Santana nao desembarcaram e o carro ficou um pouco mais a frente; que Luciano apos se identificar disse para o depoente que era para este avisar ao Cesar para ele meter o pe, pois a partir daquele momento Campo Grande, Santa Cruz, Sepetiba e Itaguai era tudo deles; (...) que Luciano se identificou para o depoente como o filho de Jerominho; que Luciano e Ricardo disseram para o depoente que sairiam dali e circulariam nas linhas avisando que ali para a frente era tudo deles e iriam avisar isso aos Cooperativados; (...) que Luciano disse para o depoente nem te conhecer eu te conheco, mas te mato tambem. No que diz respeito a Liga da Justica, afirmou a testemunha: que ja ouviu falar na Liga da Justica e que a Liga da Justica e grupo de milicianos; que o Deputado Natalino e Vereador Jerominho usam o simbolo do Batman em suas campanhas; que o grupo de milicianos quando atua tambem costuma usar o simbolo do Batman; que escutava falar que Ricardo Batman e Luciano tomavam tudo dos outros; que ouviu falar que eles tomavam linhas de transporte alternativos, tomavam a venda de gas e as operacoes de gato net.Carlo Vinicio tambem mencionou a morte de pessoas ligadas a outras cooperativas: que conheceu SGTO PM Hilton, vulgo Hilton Mongol que atuava e era administrador da Cooper Oeste; que Hilton foi morto e ouviu falar por mais de 40 tiros; que Denise Indaia era presidente da Cooper Santa Cruz e sabe que foi assassinada a tiros tambem; que Luciano falou para o depoente que se Cesar nao aceitasse as tomadas das linhas ia acontecer com ele o mesmo que aconteceu com Hilton Mongol. O depoimento da testemunha Ibere Cesar dos Santos que estava na companhia de Carlo Vinicio no momento da chegada do comboio armado comandado por Ricardo Teixeira Cruz e Luciano Guinancio confirma o que foi dito pelo mesmo, tendo acrescentado somente que: no dia em que foi a cooperativa Rio da Prata, filial Santa Cruz, acompanhado de varios homens, Luciano ao se identificar afirmou eu sou Luciano, filho de Jerominho; que escuta la na localidade que os
lideres destes grupos sao Natalino e Jerominho; que motoristas que trabalham na localidade, ou seja, Campo Grande, Santa Cruz e Sepetiba comentam que ainda hoje o grupo de Jerominho e Natalino controla muitas linhas de transporte alternativo; que ja ouviu falar em um homem de nome Juarez Dutra; que ouviu falar que este Juarez denunciou ameacas feitas por este mesmo grupo de homens; que tambem sabe que depois de fazer as ameacas Juarez foi assassinado. Ainda no que se relaciona ao dominio do transporte alternativo pela quadrilha foi ouvido Hiuri de Menezes, o qual declarou em seu depoimento de fls. 1943/1945 que Luciano Guinancio tinha participacao em varias cooperativas, tendo afirmado tambem que recebeu uma ligacao de um rapaz que trabalha com Luciano o qual lhe pediu para que fosse ate um condominio e : que quando foi falar com Luciano, Luciano so avisou para o depoente avisar a Cesar que a partir de segunda feira Campo Grande e Santa Cruz era tudo dele; que Cesar Moura Gouveia e administrador da Cooper Rio da Prata. Apesar das alegacoes das combativas defesas acerca da fragilidade da prova, alem de tudo que ja foi dito, ha nos autos demonstracao de que a quadrilha tambem costumava ocupar/tomar terrenos para que fossem posteriormente vendidos ou trocados por votos.O advogado Andre Luiz Costa de Paula, ouvido como testemunha do juizo, o qual afirma estar ameacado de morte, demonstra como ocorrem as referidas ocupacoes de terra, as fls. 2358/2362 : que e advogado da Frente Nacionalista dos Sem Teto; que a ocupacao Olga Benario Prestes e filiada a tal frente; que tal ocupacao fica na Rua Soldado Joaquim Lobo em Campo Grande;que apos os moradores desta ocupacao terem decidido em Assembleia pelo voto nulo nas ultimas eleicoes, logo em seguida a ocupacao foi invadida pelos capangas do Deputado Natalino e do Vereador Jerominho; que como um desses homens pode indicar Edson Calles Junior; que a ocupacao foi invadida pela Liga das milicias e as pessoas foram obrigadas a colocarem propaganda eleitoral sob ameaca de morte da chapa completa, Denise Frossard para Governadora, Ayrton Xerez para Deputado Federal e Natalino para Deputado Estadual; que alem disso os terrenos vazios foram tomados pela milicia e vendidos ou trocados por votos, cometendo ali a especulacao imobiliaria; que quem comandava o grupo que invadiu o local eram o Deputado Natalino e o Vereador Jerominho; (...) que tais milicianos usavam o simbolo do Batman e eram conhecidos da populacao como membros desta liga; (...) que esta ameacado de morte; (...) que ate a data de hoje a milicia continua ocupando o local denominado ocupacao Olga Benario Prestes e fazendo propaganda para a candidata filha do Jerominho; que eles expulsam pessoas das casas para poder vender para os outros. Sobre o envolvimento dos denunciados na quadrilha afirma: que sofre ameacas continuadas que se iniciaram na ultima eleicao apos a propaganda ilicita; que ja ouviu falar que Luciano Guinancio faz parte da Liga da Justica; que tem certeza do envolvimento de Edson Lima com a Liga da Justica porque ele era a ponte com a
ocupacao; que ouviu falar de Andre Luiz da Silva Malvar como envolvido com a Liga da Justica assim como todos eles; que tambem sabe do envolvimento de Gladson com a Liga da Justica; que nao ouviu falar e nao se recorda de Ricardo Teixeira da Cruz, de vulgo Batman, que tambem ja ouviu falar de Leandro Paixao Viegas, de vulgo Leandrinho Quebra Ossos, envolvido com a Liga da Justica; que nao se recorda do nome Julio Cesar Oliveira dos Santos e do vulgo Julinho Tiroteio, que ja ouviu falar em Fabio Pereira de Oliveira de vulgo Fabinho Gordo, tambem como envolvido com a Liga da Justica, que na verdade e um grande secto, como muitos, muitos e muitos, que nao pode nomina-los. Ja a testemunha Marco Antonio dos Anjos, a qual hoje se encontra inserida no Programa de Protecao a Vitimas e Testemunhas do Ministerio da Justica por estar ameacada de morte; que ja tinha prestado uma declaracao na sede da DRACO ao Delegado Claudio Armando Ferraz, ouvida sob o crivo do contraditorio, as fls. 1827/1843 descreve de forma minuciosa a atuacao da milicia denominada Liga da Justica, apontando os denunciados Natalino e Jerominho como seus principais lideres.Apesar das defesas tecnicas dos denunciados tentarem desacreditar a testemunha, apontando a mesma como rival e inimiga dos denunciados, a meu sentir o seu depoimento merece total credito, uma vez que so se submete ao Programa de Protecao a Testemunha, no qual a pessoa perde totalmente sua identidade e todo e qualquer contato com sua vida preterita, quem realmente tem motivo para sentir que sua vida e integridade fisica se encontram em risco. A mencionada testemunha afirma que residiu em Cosmos por 45 anos e que desde o inicio do Governo Garotinho, ou seja, de 10 anos para ca, a situacao na Zona Oeste em virtude do dominio das milicias, se agravou bastante. O mesmo chegou a elaborar um organograma do poder paralelo da Zona Oeste, tendo remetido o mesmo quando a situacao ficou insustentavel, tendo dito que: que a situacao estava insustentavel porque ninguem tinha liberdade de se expressar la no bairro; que a restricao a liberdade se dava pelas ameacas feitas pela milicia e ate mesmo para conversarem na localidade tinham de ter cuidado, pois eles, pessoal da milicia, tinham muitos olheiros; que o pessoal da milicia tambem organizava um baile em Cosmos onde ocorriam situacoes de espancamento e homicidios e o pessoal da localidade, comerciantes informam para a milicia os pequenos furtos e o pessoal dos pequenos furtos sumiam; que os viciados da localidade recebiam corretivos e se continuassem tambem sumiam e quem sumiam com eles era o pessoal da milicia; que o acusado Ricardo Batman possuia um deposito de gas na Praca do Marujo. A testemunha tambem esclareceu quanto as areas de atuacao das milicias: que a milicia atuava no ramo de gatonet e entregava na casa de moradores, atraves de alguem mais humilde, boletos bancarios no valor de R$ 56,00 para que pagando a pessoa recebesse o sinal de TV fechado; que a milicia atuava tambem no campo de transporte
alternativo; que a atuacao da milicia no ramo do transporte alternativo se fazia no grito, ou seja, o Vereador Jerominho tomou para eles todas as linhas de transporte alternativo e, em particular, tomou a linha Vale Verde/Campo Grande; que na verdade naquela regiao toda foi fundado um Estado como se fosse deles e a questao de tomar a linha de transporte alternativo se dava como se fosse um decreto;(...) mas e claro que se alguem se opusesse a isto, no caso, seria extirpado dali; que geralmente nao e o policial que participa da milicia que fica na seguranca privada; que de regra e colocada uma pessoa de confianca dos policiais e que esteja desempregada e tal pessoa funciona como testa do policia, sendo vulgarmente chamado de PI e tais pessoas algumas vezes recebem um kit policia composto de um radio transmissor, uma arma, um carro ou uma moto; que um comerciante que nao pagasse a seguranca era assaltado.Esclarecendo aos questionamentos do Ministerio Publico, disse que: a milicia que atua na Zona Oeste e conhecida como Liga da Justica; que a milicia tem o costume de utilizar o simbolo do Batman para se identificar; que este simbolo era pintado nas casas e comercios e o simbolo funcionava como um salvo conduto; que e verdade que Natalino e Jerominho se utilizavam do simbolo do Batman nos comicios e em suas campanhas politicas; que Natalino e Jerominho estao acima desta camada da qual faz parte Ricardo Batman; que mesmo Jerominho e Natalino estando no topo, as decisoes sao tomadas por eles; que eles estao com todas as engrenagens na mao e nao se preocupam muito e, portanto, o que fizer esta feito porque esta no contexto; que todos os milicianos andam armados. Marco Antonio afirmou tambem que a milicia de Cosmos era composta por 28 pessoas, tendo mencionado entre elas os acusados Natalino, Jeronimo, Ricardo Batman, Leandrinho Quebra Ossos, Luciano Guimaraes e Fabinho gordo. A referida testemunha, por ter falado contra a atuacao da milicia na localidade, devido as suas insatisfacoes com as atividades da mesma, foi abordado por milicianos os quais foram tomar satisfacoes com o mesmo. Chegou, inclusive, a ser agredido, tendo relatado que: durante a conversa marquinho Esquilan acionou o radio dele e chamou mais milicianos que estavam na Praca e o depoente ficou rodeado por mais de 15 homens, entre qual o reu Ricardo Teixeira Cruz, Toni, Antunes e Vaz, sendo que tomou conhecimento pela midia que a prisao de Ricardo e Vaz ocorreu por fato ocorrido em Sao Pedro da Aldeia; que foi agredido e apos a agressao puxou sua identidade para se identificar, pois ali havia policiais que nao conheciam o depoente, sendo que por duas vezes foi jogado ao chao e as agressoes partiram de Ricardinho 71 e um ex-PM de nome Caveira; (...) que quando o grupo ja se dispersava um homem de vulgo Ricardinho 71 disse ao depoente que queria lhe dar uma ideia e o depoente disse que nao queria ideia dele e isso nao ficaria assim; que isto soou para Ricardinho 71 como uma