- Servidor Civil Ativo - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 21 a 31/janeiro/2017 1730 CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 21 a 31/janeiro/2017 1752 CPSS - Pensionista - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 21 a 31/janeiro/2017 VENCIMENTO: 07/02/2017 Documento Descricao do tributo/contribuicao Periodo doFato Gerador Documento Unico de Arrecadacao do Simples Domestico Simples Domestico - Regime unificado de pagamento de tributos, de contribuicoes e dos demais encargos do empregador domestico Janeiro/2017 Codigo GPS Descricao do tributo/contribuicao Periodo doFato Gerador 7307 Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - orgao do poder publico - CNPJ 1o a 31/janeiro/2017 7315 Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - orgao do poder publico - CNPJ estoque 1o a 31/janeiro/2017 DECLARACOES, DEMONSTRATIVOS EDOCUMENTOSData de apresentacao: data em que se encerra oprazo legal para apresentacao das principais declaracoes, demonstrativos edocumentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem aincidencia de multa. Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das PESSOAS JURIDICAS. Periodo deApuracao GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informacoes a Previdencia Social 1o a 31/janeiro/2017 Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das PESSOAS FISICAS. Periodo deApuracao GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informacoes a Previdencia Social 1o a 31/janeiro/2017 VENCIMENTO: 10/02/2017 Codigo DARF Descricao do tributo/contribuicao Periodo do FatoGerador 1020 IPI - Cigarros contendo Tabaco (Cigarros dos cod. 2402.20.00 da Tipi) Janeiro/2017 5299 IRRF - Outros Rendimentos - Juros de emprestimos externos Janeiro/2017 DECLARACOES, DEMONSTRATIVOS EDOCUMENTOSData de apresentacao: data em que se encerra oprazo legal para apresentacao das principais declaracoes, demonstrativos edocumentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem aincidencia de multa. Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das PESSOAS JURIDICAS. Periodo deApuracao Envio, pelo Municipio, da relacao de todos os alvaras para construcao civil e documentos de habite-se concedidos. 1o a 31/janeiro/2017 GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informacoes a Previdencia Social 1o a 31/janeiro/2017 VENCIMENTO: 14/02/2017DECLARACOES, DEMONSTRATIVOS EDOCUMENTOSData de apresentacao: data em que se encerra oprazo legal para apresentacao das principais declaracoes, demonstrativos edocumentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem aincidencia de multa. Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das PESSOAS JURIDICAS. Periodo deApuracao EFD-Contribuicoes - Escrituracao Fiscal Digital das Contribuicoes incidentes sobre a Receita. - Contribuicao para o PIS/Pasep e a Cofins - Pessoas Juridicas sujeitas a tributacao do Imposto sobre a Renda. - Contribuicao Previdenciaria sobre a Receita - Pessoas Juridicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7o e 8o da Lei no 12.546, de 2011. (Consulte a Instrucao Normativa no 1.252, de 1o de marco de 2012) Dezembro/2016 VENCIMENTO: 15/02/2017 Codigo DARF Descricao do tributo/contribuicao Periodo do FatoGerador 8053 IRRF - Titulos de Renda Fixa - Pessoa Fisica 1 a 10/fevereiro/2017 3426 IRRF - Titulos de Renda Fixa - Pessoa Juridica 1 a 10/fevereiro/2017 6800 IRRF - Fundo de Investimento - Renda Fixa 1 a 10/fevereiro/2017 6813 IRRF - Fundo de Investimento em Acoes 1 a 10/fevereiro/2017 5273 IRRF - Operacoes de SWAP 1 a 10/fevereiro/2017 8468 IRRF - Day-Trade