Esta no ar o Blog do Ricardo, um canal para que possamos extravasar todas as nossas frustacoes, indignacoes, desrespeitos e maus tratos a que somos submetidos todos os dias do momento em que nos levantamos ate a hora em que tentamos dormir, a partir de agora voces acompanharao aqui todos esses desabafos e poderao opinar e tambem colocar todas as frustacoes a que somos submetidos diariamente! Por: Ives Gandra da Silva Martins* Hoje, tenho eu a impressao de que o "cidadao comum e branco" e agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislacao infraconstitucional, a favor de outros cidadaos, desde que sejam indios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possiveis preconceitos. Assim e que, se um branco, um indio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco sera excluido, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condicoes, o branco e um cidadao inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior. Os indios, que, pela Constituicao (art. 231), so deveriam ter direito as terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhao de indios brasileiros - nao contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados tambem - passaram a ser donos de 15% do territorio nacional, enquanto os outros 185 milhoes de habitantes dispoem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros nao-indios foram discriminados. Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e nao os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, tambem, parcela de territorio consideravelmente maior do que a Constituicao permite (art. 68 ADCT), em clara discriminacao ao cidadao que nao se enquadra nesse conceito. Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro publico, para realcar as suas tendencias - algo que um cidadao comum jamais conseguiria! Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituicao, vao passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explicito de que o governo considera, mais que legitima, meritoria a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminacao em relacao ao cidadao comum, desempregado, que nao tem esse 'privilegio', porque cumpre a lei. Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizacoes, pagas pelos contribuintes brasileiros. Esta, hoje, em torno de 4 bilhoes de reais o que e retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E sao tantas as discriminacoes, que e de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3o da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadao comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaco, nesta terra de castas e privilegios. ( *Ives Gandra da Silva Martins e renomado professor emerito das universidades