2008,com varias falhas, equivocos e manipulacoes, como era de se esperar, tendo porbase as manobras ate entao perpetradas pelos empreendedores. Havia nao apenascarencias nas avaliacoes dos impactos, mas tambem nas avaliacoes economicas, sempre voltadas para minimizar ou ignorar os impactos ambientais, e inflar os pretensos beneficios, algo que adiante deverei comentar, em outra insercao. Istomotivou a apresentacao de varios questionamentos a FEPAM, por parte de variaspessoas. E novas representacoes ao Ministerio Publico Estadual denunciando a maqualidade dos estudos de impacto ambiental.Nada foi respondido e, de forma atropelada, Audiencias Publicasforam realizadas em Junho e Julho de 2008. Ao contrario do que afirmam osdefensores das barragens, nao havia espaco para o contraditorio nestasaudiencias considerando que a FEPAM solenemente ignorou as consideracoesapresentadas, a insuficiencia e erros dos estudos realizados. As Audiencias nao eram para discutir e aprimorar osestudos de impacto ambiental, mas para festejar o cumprimento de mais um passo burocratico, na visao dos empreendedores, no sentido de implantar as barragens. Quemse arvorasse a condenar os estudos, teria seus 5 minutos de pesadelo, ante umaaudiencia convocada expressamente para aplaudir aquilo que nao conhecia e com oque nao se importava: a avaliacao, mitigacao e compensacao de impactosambientais. Realizadas as Audiencias Publicas, de forma burocratica, eantes que o Ministerio Publico se manifestasse sobre o cumprimento ou nao doTAC, a FEPAM emitiu em Novembro de 2008 as Licencas de Instalacao de ambas asbarragens. As obras da barragem do Jaguari sao iniciadas em Dezembro de 2008 eem Marco de 2009 as da barragem do Taquarembo.A avaliacao do DAT/MPE sobre os EIA/RIMAsNo mesmo mes em que as obras da barragem do Jaguari eraminiciadas o Departamento de Assessoria Tecnica do Ministerio Publico Estadualapresenta seu relatorio mostrando varias inconsistencias nos EIA/Rimasapresentados, confirmando e ampliando as criticas que foram apresentadas aFEPAM sobre os mesmos. Ao ser solicitada a avaliacao da FEPAM sobre esterelatorio, os tecnicos envolvidos no processo alegaram que o relatorio do DAT/MPEchegou tarde, que o momento correto seria antes das Audiencias Publicas, e afirmaramque os EIA/Rimas estavam adequados, que as obras foram iniciadas e que nada maispoderia ser feito. Ou seja: nao apresentam qualquer argumentacao para sustentar o que aprovaram, apenas afirmaram que "chegou tarde" a avaliacao do DAT/MPE.O processo protelatorioInicia-se entao um processo protelatorio, voltado a seestabelecer um fato consumado, algo que nao era recente, como o historico acima demonstra. O Juiz de Lavras do Sul da conhecimento dosautos a Procuradoria Geral do Estado em Maio de 2009, que so os devolve emNovembro de 2009 apesar de demandas realizadas por meio de cartas precatoriasem Junho, Julho e Outubro de 2009. E nada de relevante e aportado pela PGE/RS,apesar do longo tempo que utilizou: 6 meses.A decisao do Juiz de Lavras do Sul e suspensao das obras das barragensSegue-se audiencia convocada pelo Juiz de Lavras do Sul, daqual participam representantes do DAT/MPE, da FEPAM, da PGE/RS e membros dasONG ambientalistas AGAPAN e IGRE, que haviam sido admitidas como litis-consortisno processo, anteriormente. As partes apresentam suas argumentacoes e o Juiz ficade proferir sua sentenca, o que ocorreu em 18 de Fevereiro de 2009. Valereproduzir na integra sua sentenca, com destaques que eu