GAECO e o denunciado;i. INCONTROVERSA LIGACAO PROFISSIONAL, POLITICA E PESSOAL ENTRE OS INVESTIGADOS E O DENUNCIADO.d. a repercussao das acusacoes aos familiares do denunciado em sua vida publica;i. INCONTROVERSA REPERCUSSAO NEGATIVA, NAO SENDO MAIS POSSIVEL AO DENUNCIADO OCUPAR O CARGO DE COMANDO DA CIDADE, EVIDENTE QUEBRA DA CONFIANCA, AUSENCIA DE AUTORIDADE MORAL E POLITICA, POSTURA INADEQUADA E IMPROPRIA PARA O EXERCICIO DO CARGO.e. a repercussao das acusacoes aos assessores e/ou funcionarios do denunciado em sua vida publica;i. INCONTROVERSA REPERCUSSAO NEGATIVA, NAO SENDO MAIS POSSIVEL AO DENUNCIADO OCUPAR O CARGO DE COMANDO DA CIDADE, EVIDENTE QUEBRA DA CONFIANCA, AUSENCIA DE AUTORIDADE MORAL E POLITICA, POSTURA INADEQUADA E IMPROPRIA PARA O EXERCICIO DO CARGO.f. se houve culpa manifesta ou dolo do denunciado com relacao aos crimes imputados aos familiares, assessores e funcionarios;i. FORTES INDICIOS DE DOLO DO DENUNCIADO NA ORGANIZACAO DE UMA ESTRUTURA JURIDICA E HUMANA DESTINADA A PRATICAR ILICITOS QUE PERPASSAM OS CARGOS PUBLICOS OCUPADOS, TANTO PELO DENUNCIADO COMO POR ASSESSORES E ESPOSA (CANDIDATA, DEPUTADA SUPLENTE).ii. NA PIOR HIPOTESE, O DENUNCIADO AGIU COM CULPA GRAVISSIMA AO PERMITIR QUE ILICITOS FOSSEM PRATICADOS POR FAMILIARES E ASSESSORES EM NOTORIA UTILIZACAO DOS CARGOS POLITICOS.g. se houve acao, omissao ou negligencia do denunciado, de forma gratuidade, com relacao aos crimes imputados aos seus familiares, assessores e funcionarios;i. O DENUNCIADO AGIU GRATUITAMENTE EM EVIDENTE PARA OBTER E FACILITAR VANTAGENS.ii. NA PIOR HIPOTESE O DENUNCIADO FOI NEGLIGENTE AO PERMITIR QUE, SOB SUA ORIENTACAO PESSOAL, ILICITOS FOSSEM PRATICADOS POR FAMILIARES E ASSESSORES. h. se, caracterizada eventual descompostura, impropriedade ou inadequacao do denunciado com relacao a sua vida publica e sua vida particular, se era dispensavel tal violacao a preceito legal e, sobretudo, constitucional, encartado pela moralidade administrativa;i. ABSOLUTAMENTE DISPENSAVEL A DESCOMPOSTURA, IMPROPRIEDADE E INADEQUACAO DE SUA POSTURA EM SUA VIDA PARTICULAR EM CONFUSAO COM SUA VIDA PUBLICA, OCASIONANDO A QUEBRA DO DECORO.i. se do complexo de elementos objetivos que instruiram os autos, cotejados com a defesa do denunciado, verifica-se o rompimento dos lacos sociais que fundam o proprio exercicio da democracia, inviabilizando o exercicio de comando do Poder Executivo pelo denunciado;i. CARACTERIZADO O ROMPIMENTO DOS LACOS SOCIAIS QUE FUNDAM A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. MANIFESTACOES SOCIAIS COTIDIANAS E REITERADAS PEDINDO A CASSACAO DO DENUNCIADO. SITUACAO SOCIAL INSUSTENTAVEL.243. Ve-se, portanto, que a quebra do decoro e dignidade do cargo foi devidamente caracterizada mediante fundamentacao fatico-juridica e criterios que asseguraram a objetividade do relatorio e podem servir para pautar o eventual julgamento plenario da infracao politico-administrativa.244. Acosto a este relatorio final um INFOGRAFICO a demonstrar todas as relacoes entre denunciado e investigados, de modo a facilitar o entendimento da estrutura juridica montado ao longos dos ultimos sete anos.245. Por todo o exposto, Senhores Vereadores, sugiro que esta Comissao rejeite as preliminares apresentadas pela defesa e, no merito, seja julgada PROCEDENTE A DENUNCIA para que o denunciado sofra o derradeiro processo de CASSACAO do seu mandato eletivo.246. Termino vos dizendo, em alusao ao Jurista e Juiz Norte Americano Louis Brandeis, que A luz do sol e o melhor dos desinfetantes.. Deixemo-lo pois entrar!Limeira, 13 de Fevereiro de 2012.RONEI COSTA MARTINSVereador - Relator- PT