Flavio Goulart Medico Sanitarista; Doutor em Saude Publica pela ENSP/FIOCRUZ Vem ai a 14a Conferencia Nacional de Saude, a setima pos-redemocratizacao do Pais, parte de um processo constante e bem sucedido de ausculta a sociedade na area da saude. E um campo em que o SUS tem muitas licoes a oferecer as demais politicas publicas, inclusive a outros paises. Temos muito a comemorar, sem duvida, com tal processo, um marco democratico historico. Mas muito a aprender com ele, tambem, e, principalmente, muito a aprimora-lo. Assim, vejo algumas tendencias preocupantes hoje no cenario da participacao social no Brasil, seja no contexto dos conselhos ou das conferencias de saude. Sao elas: (a) autonomizacao, levantando a expectativa social de que nos instrumentos de participacao em saude residiria, de fato e de direito, um quarto poder; (b) plenarizacao, mediante a transformacao dos conselhos e conferencias em amplos foruns de debates profundamente marcados pela ideologia, entre os diversos segmentos sociais, nem sempre com a participacao dos representantes do Poder Publico, os quais, alias, por definicao normativa (e nao propriamente legal), sao fortemente minoritarios em tais instancias; (c) parlamentarizacao, com formacao de blocos ideologicos e partidarios, com tomada de decisao por votacao, como conviria mais especificamente a atividade parlamentar e nao por consenso; (d) profissionalizacao, dadas as fortes exigencias da participacao social, abrindo caminho para a constituicao de verdadeiros profissionais da participacao; (e) auto-regulacao, que representa uma particularidade praticamente exclusiva da area da saude. A ultima Conferencia Nacional de Saude, a 13a, realizada em 2007, foi dramaticamente marcada pelos aspectos citados acima. O nivel de polarizacao entre os participantes produziu debates de grande tensao, muito dos quais se arrastaram pelas madrugadas e resultaram inconclusivos, para nao dizer ilegitimos, prejudicando ate mesmo serem devidamente registrados e divulgados com alguma clareza nos relatorios formais do evento. Nao foram poucas as manifestacoes de delegados participantes da 13a Conferencia, denunciando o clima de cerceamento da liberdade de opiniao e de irracionalidade do processo decisorio calcado na marcacao de posicoes e na disputas decididas por votacao, nao por consenso. Para se ter uma ideia, foi produzido quase um milhar de deliberacoes, alem de algumas dezenas de mocoes, que primaram pela redundancia, pela desinformacao e pelo detalhamento excessivo, repisando temas ja contemplados em leis e portarias do SUS, ou mesmo se referindo a competencias externas ou ate estranhas a saude, como abrir e conservar estradas para dar melhor acesso aos servicos de saude. Em vista desses fatos e em que pese o esforco participativo e a contribuicao para o aprimoramento democratico da sociedade em eventos desse tipo, a impressao que fica e que enorme energia foi, mais uma vez, dissipada e dai deriva a questao seguinte: haveria maneiras mais eficazes de se obter real contribuicao das conferencias de saude para o aprimoramento e a qualificacao do setor saude no Brasil? Com efeito, e preciso aperfeicoar o processo decisorio das conferencias de saude nas tres vertentes federativas. O primeiro passo seria estipular o que deve ser efetivamente objeto de consideracao nas conferencias e, em contrapartida, nos conselhos de saude. A Resolucao 333 do CNS ja