Foto: JUSTICAPLURALIDADE :FENOMENO SOCIAL EEFEITOS JURIDICOS Por Vanda Lucia da Costa Salles Entendendo que oDireito Brasileiro tende a caminhar de Civil law para Como law, que Democracia e o unico projeto politico viavel deacordo com estudos em Ciencias Politica e Teoria de Estado, alem de disciplinasafins. Sabendo que o direito e fato ideologico, e que cabe ao aplicador deDireito se invista de visao pluralista para bem exerce-lo, compreendendo que aperspectiva sociologica atual amplia o conceito de direito, alem de umaidentificacao com o aparato legal-estatal, predominando a visao do direito comoum conjunto de regras com a presenca de sancao, o que pode ser observado nasmais diversas esferas sociais. Isto posto, espera-se que o dialogo em sociedade aprimore a ideia deJustica e em consequencia contribua coma ideia de formacao de consciencias criticas em prol da sustentabilidade para sobrevivencia daespecie humana, compreende-se o fenomeno do Pluralismo Juridico como a ideia decorrente da existencia de dois ou mais sistemas juridicos,dotados de eficacia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal(1). Segundo estudiosos, podem-se isolar cinco grandes temas presentesnos estudos sobre pluralismo juridico global:1- Opluralismo juridico internacional, com um grande numero de tribunais e deorgaos que criam suas regras para os nichos nos quais operam, como aOrganizacao Mundial do Comercio (OMC);2- Odiscurso dos direitos humanos e sua influencia sobre os paises a pedido dasociedade civil organizada; 3- ocrescimento de ordens legais privadas e nao-oficiais, como a nova Lexmercatoria;4- acriacao de redes governamentais trans-nacionais com poderes regulatorios; e,5- osmovimentos migratorios. No que tange as diferentes abordagens dopluralismo juridico, podemos destacar tambem de forma diferente o debate emtorno do tema, levando em consideracao inumeros pesquisadores: a) as analises teoricas sobre a interlegalidade;b) a abordagem das sociedadesmulticulturais direitos de minoria; c) a ordem internacional; d) abordagem tipicamente sociologica focada no"direito do povo". Exposto o tema, conclui-se que Contrapondo-se a essa compreensao, asociologia e a antropologia juridicas identificam a existencia de umapluralidade de ordenamentos juridicos vigorando, ao mesmo tempo e em uma mesmasociedade, ja que o fenomeno juridico nao se esgota nas leis, e sim e fruto dasrelacoes sociais. O interesse pelo tema do pluralismo juridico foiretomado pela sociologia juridica a partir de fins do seculo XIX e inicio doseculo XX, como reacao ao dogma do centralismo juridico estatal(4). Que Pluralismo e, num sentido amplo, o reconhecimento da diversidade. O conceitoe usado, frequentemente de modos diversos, numa ampla gama de questoes. Em politica, e o reconhecimento de quevarios partidos possuem igualdireito ao exercicio do poder politico segundo procedimentos eleitoraisclaramente definidos. Desta forma, o pluralismopolitico e uma das maisimportantes caracteristicas da democraciamoderna, na qual pequenos partidos politicos tambem sao ouvidos e tem direito avoto. Em politica, pluralismo tambempode significar "voto de qualidade", ou seja, indicar um sistemaeleitoral onde um eleitor equivale a varios votos, dependendo dos titulos que possua (dono de terras, diploma universitario etc). O"voto de qualidade" originou-se na Inglaterra,onde, em certos ambientes, vigorou ate fins da decada de 1940: egressos da Oxford University e da Universidade de Cambridge elegiam representantes para o Parlamento. Na Irlanda,isto ainda acontece entre formandos do TrinityCollege, que elegem membros da camaraalta do parlamento irlandes A importancia da