Pode ate parecer estranho, mas a reforma do Poder Judiciario deixou para tras um dos temas mais relevantes para o desenvolvimento da nacao. " A maioridade penal".Isto porque depositaram a maior confianca no ECA , Estatuto da Crianca e do Adolescente (art. 104, ART 27, CPB, sob leis infraconstitucionais) , em consonancia com a Carta Magna Nacional de 1988 em seu ART 228 , quando define que os jovens so devam alcancar a maioridade no momento em que completarem 18 anos.Hipoteticamente deveriam sair em condicoes de bem viver na familia e no meio em que escolherem. Mas, infelizmente nao conseguirao por inumeras razoes.Certo e, que so em tempos passados era importante a maioridade aos 18 anos. Em tempos de grandes avancos socio-economicos e tecnologicos como hodiernamente, ja nao cabem mais tal decisao.Ai e que surge, a grande problematica, a qual vem aumentando a cada dia que passa discussoes doutrinaria e de grupos diversos. - Afinal... Reduzir ou nao a maioridade Penal?- Por que nao? Afinal eles votam, podem dirigir, podem fumar, assaltar pessoas e residencias..!- E quando os pais emancipam suas filhas para casar com estranhos?Ora, o instituto (ECA) considera esses individuos, como dependentes de protecao diferenciada, ou seja , situacao de custodia ate que alcancem a idade limite, sem oferecer no entanto, a condicao peculiar de cuidados especiais sobre esses individuos, que ja nao podem ou devem se manter impunes diante das infracoes, e / ou crimes que venham a cometer, ou por sua vez, o tenha cometido. Isto porque ja se encontram afundados nos vicios, ladeados dos chefoes de roubos e trafico de drogas ilicitas.Vale dizer, que o formato ou sistema de aplicacao e execucao das medidas socio educativas oferecidas pelo instituto (ECA) e um verdadeiro e complexo paradoxo aqueles ja viciados, na pratica de delitos, assim como, sem respostas positivas e eficazes para um retorno a sociedade brasileira.Independentemente sejam estes delitos, pequenos ou grandes, sao sucateados os respaldo e mecanismos oferecidos a maioria dos profissionais, geralmente nao tao qualificados, os quais devem lidar, e acompanhar essas pessoas em desenvolvimento, principalmente, no momento da aplicacao adequada das medidas reparadoras, e que talvez em momento determinado possam trazer de fato, uma recuperacao plena do considerado menor. E assim reintegra-los ao meio familiar e social.- As carencias do ECA o deixa em situacao de falencia! Muito parecido com o sistema da FEBEM! Uma pena!!Nada me parece tao criticavel quanto a omissao do Estado, da familia e do poder publico diante das formas ou meios de execucao da correcao desses menores, para que se apresentem sob efeitos positivos frente a sociedade em qualquer tempo. - Os castigos violentos sao os principios basicos do instituto ECA, pelo menos momentaneamente e o que se tem visto e revisto!O que tambem esta presente, imensuravelmente, a cada esquina sao criancas abandonadas, sem escolas, violentadas por pais parentes e amigos, em situacao de trabalho escravo, em lixoes, esgotos, minas, cortume, matadouros, lavouras, pedreiras, e tantas outras atividades escravagistas, onde a sociedade nacional nada exige, diante da irregularidade e omissao do Estado para que haja , de imediato ,