Apos aprovar por unanimidade a politica de cotas raciais para ingresso em universidades publicas, o Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (2) acao que questiona a legalidade do Programa Universidade para Todos (ProUni). A tendencia e que os ministros aprovem o programa.Criado por lei em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudo em universidades particulares para alunos de cotas raciais e sociais. Sao beneficiados estudantes que cursaram todo o ensino medio em escola publica ou foram bolsistas em escolas particulares. Tambem ha vagas reservadas a negros, indigenas e portadores de necessidades especiais.A acao comecou a ser julgada em abril de 2008 com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, a favor da manutencao do ProUni. O argumento usado foi o mesmo do julgamento da semana passada, de que a iniciativa era uma forma eficaz de reequilibrar as injusticas sociais. Em seguida, Joaquim Barbosa pediu vista. O julgamento devera continuar nesta quarta, comecando pelo voto dele.A acao foi proposta em 2004 pelo DEM, pela Confederacao Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) e pela Federacao Nacional dos Auditores Fiscais da Previdencia Social (Finafisp). Segundo a acao, a medida provisoria que originou o ProUni nao atende aos requisitos de relevancia e urgencia exigidos pela Constituicao. A acao insiste ainda no mesmo argumento, derrubado no caso das cotas raciais, sobre a igualdade de oportunidades garantida aos cidadaos brasileiros. Em janeiro desse ano o Programa alcancou a marca de mais de um milhao de bolsistas.Tambem esta na pauta do STF o recurso proposto por um estudante reprovado no vestibular para Administracao da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), embora tivesse alcancado pontuacao superior a de outros candidatos. Desde 2008, a instituicao reserva cotas para alunos vindos de escolas publicas, que tiveram prioridade na hora da distribuicao das vagas.MensalaoTambem nesta quarta-feira o STF podera discutir questao de ordem proposta por Joaquim Barbosa, relator do mensalao. Os ministros deverao definir como sera o julgamento do processo do mensalao, que ainda nao tem data marcada. Pode ser decidido, por exemplo, o horario de funcionamento da Corte no julgamento e o tempo destinado ao procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, para sustentar em plenario a denuncia contra os 38 reus.A expectativa e que o julgamento consuma cerca de um mes. Para ser marcado, o revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, precisa entregar seu voto. Se fizer isso ate o fim de maio, o processo podera ser apreciado pelo plenario ainda neste semestre. Caso ele demore mais com os autos, o julgamento fica para agosto.Fonte: OGlobo Terminou neste domingo (4) o 39o Congresso da Uniao Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que reuniu em Sao Paulo cerca de cinco mil estudantes do ensino fundamental, medio,profissionalizante e pre-vestibular de todos os estados do pais. O encontro elegeu a pernambucana Manuela Braga, de 19 anos, aluna do curso tecnico deSaneamento Ambiental no Instituto Federal de Ensino de Educacao,Ciencia e Tecnologia de Pernambuco (IF-PE) a nova presidente da entidade. Manuela Braga e eleita com 82,5% dos votos do 39o Congresso da Uniao Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)Manuela, que vive no Recife, tera agora