Justica proibe protesto contra empreendimento imobiliarioPor Andre Takahashi e Lino Bocchini*Em frente a uma construcao na Vila Mariana, bairro nobre em Sao Paulo, pedestres eram convidados a subir em uma escada e a espiar por cima de um muro. No topo dos degraus, eles se deparavam com um terreno de quase 10 mil metros quadrados em obras, onde insistentes pocas de agua brotam do chao mesmo nas semanas mais secas.A ideia da intervencao, feita pelo Movimento O Outro Lado do Muro, era chamar atencao para o impacto da obra. O movimento contesta a legalidade da construcao, que estaria descumprindo legislacoes ambientais. Segundo o grupo, ela se localiza em area protegida pelo codigo florestal e impacta tambem na mobilidade do bairro.Intervencao na frente do predio. Foto: Facebook/O Outro lado do Muro..........O protesto, porem, esta proibido pela justica desde marco. O juiz da 34a Vara Civel, Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, impediu o porta-voz do movimento, Ricardo Fraga Oliveira, de fazer qualquer manifestacao em um raio de um quilometro do empreendimento. Ele nao podera mais fazer protestos com megafones, carros de som, afixar cartazes e faixas.O impedimento se estende a internet e as redes sociais, onde Ricardo e a pagina do movimento no facebook estao impedidos de fazer novos posts. Posteriormente, na quarta-feira 26 de marco, o desembargador Moreira Viegas estabeleceu multa diaria de mil reais caso a pagina O outro lado do muro Intervencao Coletiva continuasse no ar cinco dias apos a decisao.600 horas de protestoO movimento alega que, dentro do terreno, esteja canalizado o rio Boa Vista. Pela regra do Codigo Florestal, haveria um limite de 30 metros para ser construido no entorno das aguas. Pelo codigo de obras da cidade, seriam somente dois metros de cada lado. A defesa da construtora alega a inexistencia do Rio.Baseado na existencia do rio, os protestos comecaram a ser feitos em junho de 2011 e duraram mais de 600 horas, segundo Oliveira. Ele conseguiu a suspensao da obra em julho do ano passado, mas a empresa conseguiu uma liminar para voltar a construir em fevereiro deste ano.Em audiencia publica na Assembleia Legislativa de Sao Paulo movimentos da cidade condenaram esse ataque a liberdade atraves de medidas judiciais. Alem de Ricardo, outros cidadaos e movimentos contra a especulacao imobiliaria compartilharam situacoes semelhantes em seus depoimentos, as vezes em acoes impetradas pelos mesmos advogados em diferentes empreendimentos pela cidade.Obras da construcao na Vila Mariana Foto: Facebook/O Outro lado do Muro............Em sua defesa, a construtora diz que Ricardo incitou a coletividade a posicionar-se contrariamente ao empreendimento lancando mao para isso de inumeros e ilegitimos meios de persuasao. Em outro momento, o advogado diz que a conduta do reu (...) em muito se distancia do altruismo, sendo impulsionada por razoes inconfessaveis e por suas pretensoes politicas.Em sua defesa, o advogado diz que Ricardo utiliza do cargo que ocupa para conseguir informacoes sobre o empreendimento, incluindo mapas e plantas. Oliveira trabalha como especialista em desenvolvimento urbano na prefeitura da cidade. Ele, porem, diz que a acusacao e ridicula, ja que os mapas sao publicos.*Colaborou Piero LocatelliFONTE CARTA CAPITAL Imoveis ociosos, populacao