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associacao, tendo muitos deles inclusive propostoque o municipio declarasse a area de utilidade publica mediante a devidaindenizacao aos proprietarios de direito. Apos varias discussoes inclusive no legislativomunicipal, onde varias questoes foram levantadas, acabaram por gerar uma AudienciaPublica que realizada dia 09 de junho, na Sala do Tribunal do Juri no ForumDesembargador Jose Evandro Nogueira Lima, sob a presidencia do promotor JarlanBotelho.A Audiencia contou com a efetiva participacaode representantes da Imobiliaria Ary, da AssociacaoMaracanau Esporte Clube, alem dos vereadores Demir Peixoto, Capitao Martins,Antenor Mariano e Dr. Patriarca Neto, que segundo informacoes de populares presentesmanifestaram contrarios a venda do imovel, e que o promotor de justica JarlanBotelho informou nao haver ilegalidade na venda do imovel.Maspelo visto a polemica esta longe de chegar ao final, de acordo com a copia do CONTRATODE COMODATO datado de 11 de setembro de 1967 que chegou ao meu conhecimento oterreno originariamente pertence a Imobiliaria e Agropecuaria Jereissati queneste caso e comodante e deu o imovel em comodato ao Gremio Cultural RecreativoDr. Valdemar de Alcantara - do Sanatorio de Maracanau - a epoca, representadopor Antonio Luis de Carvalho. De acordocom documento historico que possui inclusive a assinatura do Padre Jose Holandado Vale, e sem entrar no merito quanto ao nome do Comodatario, que ao longo dosanos deve ter mudado de Gremio Cultural Recreativo Dr. Valdemar de Alcantara paraAssociacao Maracanau Esporte Clube ao longo dos anos, o que chama atencao e a ClausulaIII do contrato que afirma que o referido terreno destina-se exclusivamente aum campo de futebol, nao podendo ser utilizado para qualquer outra finalidade,sem excecao. Por seuturno a Clausula IV dispoe que o referido contrato tem prazo indeterminado epodera ser rescindido a qualquer tempo Comodante, caso este julgue convenienteou haja qualquer dissencao entre os comodatarios, bastando para tanto acomunicacao previa com o prazo de oito dias de antecedencia".Diantedeste documento e em especial das clausulas transcritas acima se houverinteresse dos legitimos proprietarios e perfeitamente possivel que a venda sejaanulada, uma vez que aparentemente associacao e detentora da posse, mas naopossui a propriedade do imovel. Finalmente,ainda que a venda fosse possivel, o que nao e, haja vista que pelo documento aassociacao apenas Comodataria, teria por finalidade usar o imovel para construirde um empreendimento comercial, contrariando a clausula III, que determina uuso do mesmo apenas para o campo de futebol.
quantitativo de defensores publicos, e o custo que se despende emhonorarios advocaticios, custas processuais e autenticacao de documentosnecessarios para impetrar uma acao judicial.Eimportante esclarecer que tal medida, com o devido respeito aqueles que pensamao contrario, visam apenas atender as reducoes de despesas impostas pelogoverno estadual, que a exemplo de todos os entes estaduais passara por umprocesso eleitoral no proximo ano. Deste modo, precisa, acumular gorduraagora para queimar no proximo ano. Notem que me refiro apenas a queimargorduras oficialmente com promessas ou inicio de obras as vesperas da eleicaocomo faz costumeiramente.
naotem. O que se esta a afirmar e a reclamar e que o Estado deve propiciar politicaspublicas que possibilite, melhor e igual condicao de ascensao a todos de forma igualitaria,e neste aspecto que deve pautar-se o equilibrio das politicas estatais. Contudo, enquanto o Pais passar por esta crise etica, legal e moral ondeos escolhidos como representantes da sociedade, nada representam alem de seusproprios interesses e de seu segmento especifico. Enquanto, a sociedade nao seconscientizar do poder que tem, e que este poder deve ser usado permanentementee nao apenas quando tiverem seus interesses contrariados, nada mudara.
Constitucional. 5. ed.Sao Paulo: Atlas, 2013.NOVELINO, Marcelo. DireitoConstitucional. 5. ed. Sao Paulo: Metodo, 2011. NUCCI, Guilherme de Souza. Codigo de Processo Penal Comentado. SaoPaulo: Revista dos Tribunais, 2014.QUEIROZ, Cristina M. M. Os atospoliticos no Estado de Direito. Coimbra: Almedina, 1990.TAVARES, Andre Ramos. Direito Constitucional. 10. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2012.[1]Bacharelando em Direito pela Faculdade Cearense - FaC.[2] Palestraem comemoracao aos 25 anos da Constituicao Cidada. Disponivel em: <https://www.youtube.com/watch?v=OTLDReya1no>.Acesso em: 01 mar. 2017.
acima, se o trabalhador deixar passar oprazo superior a dois anos seu direito de requerer decaira, perdera o prazo,para propor a acao. Se por impetrar a acao dentro dos dois anos exatos, no casoacima seu direito ao deposito das verbas que era de cinco anos caira para 03anos, perdendo neste caso sete dos dez anos do exemplo acima.
falaciosamenteque a previdencia teria que ser autossustentavel, ou seja, se bancar apenas comas contribuicoes dos trabalhadores e empregadores, sem a necessidade de outrasfontes de receitas. Contudo, neste ponto discordo totalmente, uma vez que asoutras fontes, servem nao apenas para custear os beneficios previdenciariosdiversos das aposentadorias, com e o caso das licencas medicas, maternidade epaternidade dentre outros beneficios de natureza assistencial e naotrabalhista.Servetambem - de forma criminosa e claro - bancar as aposentadorias fraudulentas, nomeio urbano e rural, a corrupcao e os desvios como os da advogada Jorgina de Freitas, ex-procuradora previdenciaria, que organizou umesquema de desvios de verbas das aposentadorias, cujo valor inicial que era de R$550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhoes de reais) - mais de 50% de todaa arrecadacao do INSS a epoca - para aproximadamente R$ 2.000.000.000,00 (doisbilhoes de reais), segundo a Advocacia Geral da Uniao. Se presta ainda para bancar aposentadoriasmilionarias, a exemplo do proprio presidente Michel Temer, que recebe mensalmente uma aposentadoria deR$ 22.109,94 liquidos pelo cargo de procurador do Estado - funcao queocupou por um ano (1983-1984) durante a gestao Franco Montoro (PSDB,enquanto os trabalhadores comuns que sao a grande maioria dosbrasileiros, tem que contribuir pelo menos 35 anos para ter direito aaposentadoria equivalente aos seus salarios da ativa.E certo que licencas maternidade epaternidade, alem de afastamentos para tratamento de saude, sao questoes deseguridade social. Assim, sendo devem ser custeados por outras verbas, que naoas contribuicoes previdenciarias, devendo estas - em minha -opiniao se prestarespecificamente para as aposentadorias dos trabalhadores. E nesta hipotese, naohavendo fraudes, roubos, desvios de toda especie certamente as contribuicoes dosempregados e empregadores sao suficientes para custear suas aposentadorias.Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE,a expectativa de vida dosbrasileiros nascidos em 2015 passou a ser de 75,5 anos. Considerando estesdados e quatro faixas salariais, a partir do salario minimo, desenvolvi atabela abaixo que demonstra claramente, que se uma pessoa ingressar no mercadoformal de trabalho, com 20 (vinte anos) de idade e assim permanecer ate os 65anos, ao final desse tempo tera contribuido 45 anos para a previdencia.A soma destas contribuicoes - trabalhador e empregador, atualizadas comodetermina a lei, serao o suficiente para pagar seus proventos de aposentadoriaem valor equivalente ao que ganhava quando na atividade, a partir dos 65 anosde idade ate mais de 77 anos de idade, ou seja, mais de 2 anos acima daexpectativa de vida do IBGE. Acrescente-se a isso o fato de que no geral, estaexpectativa de vida raramente e alcancada por um trabalhador de baixo poderaquisitivo, cuja qualidade de vida reduz significativamente esta expectava.
Ola sejam bem todos bem-vindos a esse blog de muita moda e truques que voce nao paga nada para saber dos truques mas n quero que ele seja desperdicado ta Ola gente bem vindo as postagens ou minhas postagens originais porque as outras nao eram minhas eram so piratarias que eu fazia ja essas sao minhas a partir de hoje todas as postagens sao minhas so algumas que vai ser pirataria mais isso vai ser muito dificil acontecer de acontecer convide varias amigas para acessar esse blog mas eu nao quero postar coisas que ninguem possa ver e eu to me esfocando bastante para que esse blog fique cada vez melhor entao muito obrigada pela atencao beijinhos e beijocas sabor de morango com leite moca!! clique aqui e pegue a sua ! Esmalte lindoo Antes era moda somente nas festas juninas,mais agora mudou...Primeiro as saias ,depois as blusas e agor eer a moda do momento.....Quem usa xadrez:Justin...Robert ...Miley,Kristen,Ashley.. Adoro essa banda eer a banda do momento e todas adolecentes amaameeu adoro o THOMINHAS e o P. LANZATee amo restart esses saao os esmaltees modinhaa,quaal menina adolecente qee nunk usoou elee?eeu mesma tenhooe esses esmaltes soo saao modaa na America do Sul sabiaa?..... Esses shorts de cos alto saao lindoos e estao super na modaaeeu naao tenho maais soou louca c um... Gominhaas de fio de telefone/kkkadoroo elaas... essaas saao AS calcas so momentoalem de lindas combinam com qualqeer blusinhaaadoroo elaas..... Esses bones saao perfeitosAlem de ser para homem e tbm pra nos mulhereesSou lokaa c um .....Teem de varias corees e estampas... EsEsmalte vermelho IVETEelee eer lindo e taah super na modaa.. All Star taah super na moda aainda mais de cano longooEsse aii em cima eer perfeitoo REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO- FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 260, DE 30 DE JUNHO DE 1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL No 2451, DE 14.09.99, APROVADO PELO DECRETO No 263, DE 27.10.98 E S/ ALTERACOES APROVADAS PELO DECRETO No 451, DE 30.09.99.CAPITULO IDA FINALIDADE E COMPETENCIA DO CONSELHOArt. 1. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao FUNDEB, instituido pela Lei Municipal 3.312, de 29 de junho de 2007 e organizado na forma de orgao colegiado e tem como finalidade acompanhar a reparticao, transferencia e aplicacao dos recursos financeiros do FUNDEB do Municipio de Porto Uniao.Art. 2. Compete ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB: I. Acompanhar e controlar, em todos os niveis, a distribuicao dos recursos financeiros do FUNDEB Municipal; II. Acompanhar e controlar, junto aos orgaos competentes do Poder Executivo e ao Banco do Brasil, os valores creditados e utilizados a conta do FUNDEB; III. Supervisionar a realizacao do censo escolar, no que se refere as atividades de competencia do Poder Executivo Municipal, relacionadas ao preenchimento e encaminhamento dos formularios de coleta de dados, especialmente no que tange ao cumprimento dos
alterado em reuniao extraordinaria, expressamente convocada para esse fim, e por deliberacao de 2/3 (dois tercos) dos membros do Conselho. Art. 19. O Conselho, caso julgue necessario, definira os relatorios e os demonstrativos orcamentarios e financeiros que deseja receber do Poder Executivo Municipal. Art. 20. O Conselho podera, sempre que julgar conveniente, conforme Paragrafo Unico do art. 25 da Lei no 11.494/2007: I - apresentar ao Poder Legislativo local e aos orgaos de controle interno e externo manifestacao formal acerca dos registros contabeis e dos demonstrativos gerenciais do Fundo; II - por decisao da maioria de seus membros, convocar o Secretario de Educacao competente ou servidor equivalente para prestar esclarecimentos acerca do fluxo de recursos e a execucao das despesas do Fundo, devendo a autoridade convocada apresentar-se em prazo nao superior a 30 (trinta) dias; III - requisitar ao Poder Executivo copia de documentos referentes a: a) licitacao, empenho, liquidacao e pagamento de obras e servicos custeados com recursos do Fundo; b) folhas de pagamento dos profissionais da educacao, as quais deverao discriminar aqueles em efetivo exercicio na educacao basica e indicar o respectivo nivel, modalidade ou tipo de estabelecimento a que estejam vinculados; c) convenios com as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder publico; d) outros documentos necessarios ao desempenho de suas funcoes; IV - realizar visitas e inspetorias in loco para verificar: a) o desenvolvimento regular de obras e servicos efetuados nas instituicoes escolares com recursos do Fundo; b) a adequacao do servico de transporte escolar; c) a utilizacao em beneficio do sistema de ensino de bens adquiridos com recursos do Fundo. Art. 21. Nos casos de falhas ou irregularidades, o Conselho devera solicitar providencias ao chefe do Poder Executivo e, caso a situacao requeira outras providencias, encaminhar representacao a Camara Municipal, ao Tribunal de Contas do Municipio/Estado e ao Ministerio Publico. Art. 22. Os casos omissos e as duvidas surgidas na aplicacao deste Regimento serao solucionados por deliberacao do Conselho, em qualquer de suas reunioes, por maioria de seus membros presentes. Art. 23. O presente Regimento Interno, aprovado em secao plenario pelos membros do Colegiado, e sancionado por este Decreto, entrara em vigor na data de sua publicacao.RENATO STASIAK ROBERTO BONFLUER Prefeito Municipal Secretario Municipal de Administracao, Esporte e Cultura
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao Conselho do Fundeb de Porto Uniao procedeu a analise sistematica da contabilizacao das aplicacoes dos recursos do Fundeb do exercicio 2010, e apos questionamentos efetuados pelo Conselho e a devida resposta dos responsaveis, considerou REGULARES COM RESSALVA as aplicacoes dos recursos do Fundeb. I) Observou a aquisicao de uniformes escolares com os recursos dos 40% do Fundeb, nos empenhos n 1671, 1672 e 1673, os quais foram realizados amparados pela Lei Municipal n 3673 de 18 de novembro de 2009, de modo que sera enviado Oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando consulta ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. Este parecer foi fruto de reuniao realizada no dia 21/02/2011, onde compareceram 10 membros do conselho sendo que os trabalhos e deliberacoes seguem registrados em ata assinada pelos presentes que segue como anexo a este parecer. Sendo essas as consideracoes sobre o assunto em questao, subscrevo-me.VIVIANE APARECIDA PEREIRAPresidente do Conselho do FundebProfessora da Educacao Basica Oficio n 04/Fundeb/2011 Porto Uniao SC, 11 de maio de 2011.Ilmo Senhor Prefeito Renato Stasiak,Dignissimo Chefe do Poder Executivo.Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar consulta ao Ministerio Publico quanto a aquisicao de uniformes escolares os quais foram utilizados recursos do FUNDEB, dos empenhos n.1672, 1973 e 1681, sendo que em reuniao realizada no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e onze houve questionamento por parte desse Conselho, devido as orientacoes recebidas pelo MEC (anexo) em que consta que nao poderia ser utilizado esse recurso. Conscientes de que ha uma Lei Municipal que disciplina esse Programa de Compra de Uniformes n 3673 de 18 de novembro de 2009, e que esse atendimento tem sido de grande relevancia para a comunidade, sugerimos que apos a consulta em caso de irregularidade, seja a partir desse ano utilizado os recursos do Salario-Educacao para esse fim.Salientamos que, enquanto Conselheiros nossa funcao e fiscalizar e aconselhar, de modo que aprovamos as contas do ano de 2010, contudo deixamos essa ressalva para que seja sanada, para o bem comum.Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos os votos de estima e consideracao.VIVIANE APARECIDA PEREIRAPresidente do Conselho do FUNDEB Professora da Educacao Basica
dentro.De seu coracao a ele, e ele lhe dara o dele.E realmente muito simples, mas, mesmo assim, nos humanos, tao mais sabios e sofisticados, sempre tivemos problemas para descobrir o que realmente importa ou nao.De quantas pessoas voce pode falar isso?Quantas pessoas fazem voce se sentir raro, puro e especial?Quantas pessoas fazem voce se sentir extraordinario?"
O que me da raiva nao e o que voce fez de erradoNem seus muitos defeitosNem voce ter me deixadoNem seu jeito futil de falar da vida alheiaNem o que eu nao vivi aprisionado em sua teia O que me da raiva sao as flores e os dias de SolSao os seus beijos e o que eu tinha sonhado pra nosSao seus olhos e maos e seu abraco protetorE o que vai me faltarO que fazer do meu amor? Eu ja ouvi 50 receitas pra te esquecerQue so me lembram que nada vai resolverPorque tudo, tudo me traz voceE eu ja nao tenho pra onde correr (LEONI ) Faco tudo pelo nosso amorFaco tudo pelo bem do nosso bem , meu bem ! Germana Lima Why We Love Downhill 2013 "21/04/2015... Emoticon wink ...!""28 vezes 21... sem tirar nem por nenhum... nao e so pra um... e tudo nos... e muito mais... loura linda... hehehe... Emoticon heart Emoticon wink ...!" (gino losso) com Regina Muller Losso.Quanto mais inteligente e uma mulher, mais charmosa a vejo.Me encantam as que se maquiamcom o conhecimento, poesia,boa musica e belas palavras.Enrique BasakVia Gardenia by GardeniaGino Losso publicou para Regina Muller Losso "Meus amigos e minhas amigas del mundo... mil perdoes... pois tive que me ausentar por longos 8 meses... por motivos profissionais.... mas tentarei continuar a minha rotina de postagens...na medida do possivel... e mais uma vez... mil perdoes personas buenas del mundo...!" (gino losso) "Nao importa a idade em que voces estejam... Barbara Moretti Losso... e Mariana Moretti Losso... voces sempre serao as minhas picurruchas... em minha vida... e em meu coracao... amo voces demais da conta... Emoticon heart Emoticon grin Emoticon heart...!" (gino losso) Nao basta apenas olhar, e preciso saber olhar com os olhos, enxergar com a alma e apreciar com o coracao.( autoria desconhecida) Os que se amam profundamente jamais envelhecem, podem morrer de velhice, mas morrem jovens.Martinho Lutero - Alemanha (1483-1546)Photo by Caras IanutVia Gardenia by Gardenia Gino Losso publicou para Regina Muller Losso Valorize acima de tudo o amor que voce recebe. Ele continuara a existir muito depois do seu ouro e da sua saude terem acabado.Charles Baudelaire - Franca (1821-1867)"Paraisos Artificiais"Via Gardenia by Gardenia art by Antonio Canovahttps://www.epochtimes.com.br/veja-obras-grande-escultor-a.../ O mais caro e desejado presente que um homem pode oferecer a uma mulher,e faze-la sentir-se unica, e dar-lhea certeza de que em seus bracos ela sempre encontrara um abrigo.Via Gardenia by GardeniaGino Losso publicou para Regina Muller LossoUm milhao de vezes 21...! "Sr. Gino (meu papis querido), e aquela pessoa que: nao importa o quao desesperadora possa estar a sua vida, ele vai te pegar pela mao e te fazer ver que tudo na vida tem um solucao, tem uma saida.Tambem e o cara que sempre tem historias pra contar e se adapta em qualquer lugar. Nao importa se ele esta em um reuniao de negocios ou se esta em um bar de motoqueiros com voce. E como ele mesmo diz: nossa amizade foi sempre tao forte que la nas minhas primeiras relacoes, quando a camisinha estourou, foi pra ele
que eu liguei desesperada na madrugada perguntando o que fazer. Sobre a foto: como nossos horarios quase nao batem, e no fim do dia quando chegamos em casa que conversamos enquanto lanchamos."By Barbara Moretti Losso - www.bamoretti.com
"Vida longa para todas as criancas deste enorme planeta... pois elas hoje representam a perpetuacao da nossa especie... na esperanca de que consigam implantar nas proximas geracoes... uma visao cada vez mais humanitaria... agregando todos os povos... movidos apenas pelo coracao...!" (gino losso) Bom dia!!!Voce e o rastro que deixa".Seja no trabalho, em casa, com seus pais, seus filhos e seus amigos .E necessario avaliarmos que tipo de rastro estamos deixando. Quais as nossas marcas por onde passamos? Pense nisso hoje e procure deixar sempre rastros bons!Marcelo Vorcaro em Patagonia, Argentina Minha pequena,Eu nao sei quando teras consciencia do que escrevo hoje pra ti, mas ao menos quando ja conseguires ler, o que espero nao seja uma conquista tao distante pra ti, saberas que aqui neste ramalhete de palavras, ha em todas elas um amor intenso, que venho regando desde que te concebi, mal sabia eu se eras cravo ou rosa (e como estou feliz de seres meu pequeno botao de rosa!).Era 27 de abril de 2010 e ja estava contigo ha um mes saltitando em minha barriga, dentro do hospital, louca pra sair dali e dar as caras, mas pra garantir que nao viesses tao cedo fiquei ao lado dos medicos pra conseguir te convencer a esperar um pouquinho mais...Entao vieste ao mundo dia 11 de maio, mas dai ja nao tinhas pressa alguma, sabias? Nao querias te mexer, nao querias me olhar, nao querias sequer mamar! Fiquei assustada, porque aquela conversa que vinha tendo contigo nao deveria ser seguida tim-tim por tim-tim daquele jeito filha!Perguntei aos medicos porque estavas tao "soneca", e eles me disseram que eras muito, muito pequenina, e que apesar de termos conseguido te convencer a esperar pra sair da barriga da mamae, ainda era cedo pra te considerar um bebe prontinho.Por isso te deixamos dentro de um berco super especial por quase 02 semanas, pra poder te esquentar melhor e te cuidar bem de pertinho, sem misturar a sujeira da rua com o teu corpinho super sensivel. Era como um ninho, sabes? Mas um ninho transparente, uma ideia genial que os adultos que vestem jaleco branco tiveram (vou te apresentar, pode deixar, ja que toda hora visitamos um). Eles chamam esse ninho de incubadora.Depois que ja estavas um pouquinho menos sonolenta foste pra um berco abertinho, e ali, na UTI Neonatal, ficamos por quase 02 meses, porque a mamae nao conseguia te ensinar a mamar direito no peito, apesar de ter bastante leite. Mas eu sei que um dia vais entender bem isso. Nenhum bebe nasce com manual de instrucoes minha baixinha, por isso a mamae ficava tentando, tentando, tentando te dar o peito...mas nao conseguia entender o que estava fazendo errado.Os medicos resolveram dar uma ajudinha, deixando tua mamae usar mamadeira tambem. Dai eu colocava meu leite nas mamadeiras e vivia me assustando com teu jeito de mamar. Nao sei se eras gulosa ou atrapalhada, mas toda hora engasgavas e ficavas roxinha...O coisa seria...Eu sei que assim...acabaste aprendendo a mamar na mamadeira, e no peito da tua mamae ainda nao tinhas conseguido aprender tudo. Saiste