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cerimonial do castigo publico. Cabe ao culpado levar a luz do dia sua condenacao e a verdade do crime que cometeu. Seu corpo mostrado, passeado, exposto, supliciado, deve ser como o suporte publico de um processo que ficara, ate entao, na sombra; nele, sobre ele, o ato de justica deve-se tornar legivel para todos. Essa manifestacao atual e brilhante da verdade na execucao publica das penas toma, no seculo XVIII, varios aspectos: 1) Fazer em primeiro lugar do culpado o arauto de sua propria condenacao. Ele e encarregado, de algum modo, de proclama-la e dessa maneira de atestar a verdade do que lhe foi reprovado: passeio pelas ruas, cartaz que lhe e pendurado nas costas, no peito ou na cabeca para lembrar a sentenca; paradas em varios cruzamentos, leitura do documento de condenacao, confissao publica a porta das igrejas, durante a qual o condenado reconhece solenemente seu crime: Descalco, de camisola, levando uma tocha, de joelhos dizer e declarar que com maldade, horrivelmente, traidoramente e com intencao premeditada, ele havia cometido o crime detestavel, etc.; exposicao junto ao poste onde sao lembrados os fatos e a sentenca; mais uma vez leitura da condenacao ao pe do patibulo; quer se trate simplesmente do pelourinho ou da fogueira e da roda, o condenado publica seu crime e a justica que ele e obrigado a fazer a si mesmo, levando-os fisicamente sobre o corpo. 2) Prosseguir uma vez mais a cena da confissao. Dublar a proclamacao forcada da confissao publica com um reconhecimento espontaneo e publico. 38 Estabelecer o suplicio como momento da verdade. Fazer com que esses ultimos instantes em que o culpado nao tem mais nada a perder sejam ganhos para a luz plena da verdade. O tribunal podia mesmo decidir, depois da condenacao, uma nova tortura para arrancar o nome dos eventuais cumplices. Estava tambem previsto que no momento de subir ao cadafalso o condenado podia pedir um tempo para fazer novas revelacoes. O publico esperava essa nova peripecia da verdade. Muitos aproveitavam isso para ganhar um pouco de tempo, como Michel Barbier, culpado de ataque a mao armada: Olhou desafiadoramente o cadafalso dizendo que nao era para ele que tinham erguido, ja que era inocente; pediu primeiro para subir ao quarto onde apenas ficou a divagar durante meia hora, querendo sempre se justificar; depois, levado ao suplicio, sobe ao patibulo decididamente, mas quando se ve despojado das vestes e preso na cruz, pronto a receber os golpes de barra, pede para subir uma segunda vez ao quarto e la finalmente confessa o crime e declara mesmo que era culpado de outro assassinato. O verdadeiro suplicio tem por funcao fazer brilhar a verdade; e nisso ele continua, ate sob os olhos do publico, o trabalho do suplicio do interrogatorio. Ele opoe a condenacao a assinatura daquele que sofre. Um suplicio bem sucedido justifica a justica, na medida em que publica a verdade do crime no proprio corpo do supliciado. Exemplo do bom condenado foi Francois Billiard, caixa-geral do correio, que em 1772 havia assassinado a mulher; o carrasco queria esconder-lhe o rosto
para defende-lo dos insultos: Nao me infligiram, disse ele, essa pena que mereci para nao ser visto pelo publico... Usava ainda o traje de luto pela mulher... calcava escarpins novos, tinha frisado os cabelos e aplicara po branco a pele, caminhava numa atitude tao modesta e imponente que as pessoas que haviam podido contempla-lo mais de perto diziam que ele tinha que ser ou o cristao mais perfeito ou o maior de todos os hipocritas. O cartaz que levava no peito estava torto, notaram que ele mesmo o arrumava, sem duvida para que pudesse ser lido mais facilmente. (21) A cerimonia penal, se cada um dos atores desempenha bem seu papel, tem a eficacia de uma longa confissao publica. 3) Prender o suplicio no proprio crime; estabelecer de um para o outro relacoes decifraveis. Exposicao do cadaver do condenado no local do crime, ou num dos cruzamentos mais proximos. Execucao no proprio local em que o crime fora cometido - como aquele estudante que em 1723 matara varias pessoas e para quem o tribunal de Nantes decidiu erguer um cadafalso em frente a porta do albergue onde ele cometera os assassinatos.(22) Utilizacao de suplicios "simbolicos", em que a forma da execucao faz lembrar a natureza do crime: fura-se a lingua dos blasfemadores, queimam-se os impuros, corta-se o punho que matou; as vezes faz-se o condenado ostentar o instrumento de seu crime -como Damiens, com a famosa faquinha que foi coberta com enxofre e amarrada a mao culpada para queimar ao mesmo tempo que ele. Como dizia Vico, essa velha jurisprudencia foi "toda uma poetica". 39 Enfim, encontramos as vezes a reproducao quase teatral do crime na execucao do culpado: mesmos instrumentos, mesmos gestos. Aos olhos de todos, a justica faz os suplicios repetirem o crime, publicando-o em sua verdade e anulandoo ao mesmo tempo na morte do culpado. Ainda no final do seculo XVIII, em 1772, encontram-se sentencas como a seguinte: Uma criada de Cambrai, que matara sua senhora, e condenada a ser levada ao lugar do suplicio numa carroca "usada para retirar as imundicies em todas as encruzilhadas; la havera uma forca a cujo pe sera colocada a mesma poltrona onde estava sentada a senhora Laleu, sua patroa, quando foi assassinada; e sendo colocada la, o executor da alta justica lhe cortara a mao direita e em sua presenca a jogara ao fogo, e lhe dara imediatamente depois quatro facadas com a faca utilizada por ela para assassinar a senhora Laleu, a primeira e a segunda na cabeca, a terceira no antebraco esquerdo, e a quarta no peito; feito o que, sera pendurada e estrangulada na dita forca ate a morte; e depois de duas horas seu cadaver sera retirado, e a cabeca separada ao pe da dita forca sobre o dito cadafalso, com a mesma faca que ela utilizou para assassinar sua senhora, e a cabeca exposta sobre uma figura de vinte pes fora da porta da dita Cambrai, junto ao caminho que leva a Douai, e o resto do corpo posto num saco, e enterrado perto do dito poste,
a dez pes de profundidade.(23) 4) Enfim, a lentidao do suplicio, suas peripecias, os gritos e o sofrimento do condenado tem, ao termo do ritual judiciario, o papel de uma derradeira prova. Como qualquer agonia, a que se desenrola no cadafalso diz uma certa verdade: mas com mais intensidade, na medida em que e pressionada pela dor; com mais rigor, pois esta exatamente no ponto de juncao do julgamento dos homens com o de Deus; com mais ostentacao, pois se desenrola em publico. O sofrimento do suplicio prolonga o da tortura preparatoria; nesta, entretanto, o jogo nao estava feito e a vida podia ser salva; agora a morte e certa, trata-se de salvar a alma. O jogo eterno ja comecou; o suplicio antecipa as penas do alem; mostra o que sao elas; ele e o teatro do inferno; os gritos do condenado, sua revolta, suas blasfemias ja significam seu destino irremediavel. Mas as dores deste mundo podem valer tambem como penitencia para aliviar os castigos do alem; um martirio desses, se e suportado com resignacao, Deus nao deixara de levar em conta. A crueldade da punicao terrestre e considerada como deducao da pena futura; nela se esboca a promessa do perdao. Mas pode-se dizer ainda: um sofrimento tao vivo nao seria sinal de que Deus abandonou o culpado nas maos dos homens? E longe de garantir uma futura absolvicao, ele representa a danacao iminente; enquanto que, se o condenado morre rapido, sem agonia prolongada, nao e isso a prova de que Deus quis protege-lo e impedir que ele caisse no desespero? Portanto, ambiguidade desse sofrimento que pode do mesmo modo significar a verdade do crime ou o erro dos juizes, a bondade ou a maldade do criminoso, a coincidencia ou a divergencia entre o julgamento dos homens e o de Deus. Dai essa extraordinaria curiosidade que leva os espectadores a se comprimirem em torno do cadafalso e do sofrimento que este exibe; leem-se ai o crime e a inocencia, o passado e o futuro, este mundo e o eterno. Momento de verdade que todos os espectadores interrogam: cada palavra, cada grito, a duracao da agonia, o corpo que resiste, a vida que nao 40 quer ser arrancada, tudo isso vale por um sinal: o homem que viveu "seis horas na roda, nao querendo que o executor, que o consolava e o encorajava sem duvida por sua iniciativa, o deixasse um so instante"; o que morre "com os sentimentos mais cristaos, e demonstra o mais sincero arrependimento; o que "expira na roda uma hora depois de la ter sido posto; dizem que os espectadores de seu suplicio ficaram comovidos com suas demonstracoes exteriores de religiao e de arrependimento"; o que revelara os mais claros sinais de contricao durante todo o trajeto ate o cadafalso, e que, colocado vivo na roda, nao cessa de "dar gritos pavorosos"; ou ainda a mulher que "conservara o sangue frio ate o momento da leitura do julgamento, mas cuja cabeca comecou entao a ficar perturbada; e completamente louca, ao ser enforcada".(24) O ciclo esta fechado: da tortura a
execucao, o corpo produziu e reproduziu a verdade do crime. Ou melhor, ele constitui o elemento que, atraves de todo um jogo de rituais e de provas, confessa que o crime aconteceu, que ele mesmo o cometeu, mostra que o leva inscrito em si e sobre si, suporta a operacao do castigo e manifesta seus efeitos da maneira mais ostensiva. O corpo varias vezes supliciado sintesa a realidade dos fatos e a verdade da informacao, dos atos de processo e do discurso do criminoso, do crime e da punicao. Peca essencial, consequentemente, numa liturgia penal em que deve constituir o parceiro de um processo organizado em torno dos direitos formidaveis do soberano, do inquerito e do segredo. O suplicio judiciario deve ser compreendido tambem como um ritual politico. Faz parte, mesmo num modo menor, das cerimonias pelas quais se manifesta o poder. A infracao, segundo o direito da era classica, alem do dano que pode eventualmente produzir, alem mesmo da regra que infringe, prejudica o direito do que faz valer a lei: Mesmo supondo que nao haja prejuizo nem injuria ao individuo, se foi cometida alguma coisa proibida por lei, e um delito que exige reparacao, porque o direito do superior e violado e e injuriar a dignidade de seu carater.(25) O crime, alem de sua vitima imediata, ataca o soberano; ataca-o pessoalmente, pois a lei vale como a vontade do soberano; ataca-o fisicamente, pois a forca da lei e a forca do principe. Pois para que uma lei pudesse vigorar neste reino, era preciso necessariamente que emanasse diretamente do soberano, ou pelo menos que fosse confirmada com o selo de sua autoridade.(26) A intervencao do soberano nao e portanto uma arbitragem entre dois adversarios; e mesmo muito mais que uma acao para fazer respeitar os direitos de cada um; e uma replica direta aquele que a ofendeu. 41 O exercicio do poder soberano na punicao dos crimes e sem duvida uma das partes essenciais na administracao da justica. (27) O castigo entao nao pode ser identificado nem medido como reparacao do dano; deve haver sempre na punicao pelo menos uma parte, que e a do principe; e mesmo quando se combina com a reparacao prevista, ela constitui o elemento mais importante da liquidacao penal do crime. Ora, essa parte que toca ao principe, em si mesma, nao e simples: ela implica, por um lado, na reparacao do prejuizo que foi trazido ao reino (a desordem instaurada, o mau exemplo dado, sao prejuizos consideraveis que nao tem comparacao como o que e sofrido por um particular); mas implica tambem em que o rei procure a vinganca de uma afronta feita a sua pessoa. O direito de punir sera entao como um aspecto do direito que tem o soberano de guerrear seus inimigos: castigar provem desse direito de espada, desse poder absoluto de vida ou de morte de que trata o direito romano ao se referir ao merum imperium, direito em virtude do qual o principe faz executar sua lei ordenando a punicao do crime.(28) Mas o castigo e tambem uma maneira de
buscar uma vinganca pessoal e publica, pois na lei a forca fisico-politica do soberano esta de certo modo presente: Vemos pela propria definicao da lei que ela tende nao so a defender mas tambem a vingar o desprezo de sua autoridade com a punicao daqueles que vierem a violar suas defesas.(29) Na execucao da pena mais regular, no respeito mais exato das formas juridicas, reinam as forcas ativas da vindita. O suplicio tem entao uma funcao juridico-politica. E um cerimonial para reconstituir a soberania lesada por um instante. Ele a restaura manifestando-a em todo o seu brilho. A execucao publica, por rapida e cotidiana que seja, se insere em toda a serie dos grandes rituais do poder eclipsado e restaurado (coroacao, entrada do rei numa cidade conquistada, submissao dos suditos revoltados): por cima do crime que desprezou o soberano, ela exibe aos olhos de todos uma forca invencivel. Sua finalidade e menos de estabelecer um equilibrio que de fazer funcionar, ate um extremo, a dissimetria entre o sudito que ousou violar a lei e o soberano todo-poderoso que faz valer sua forca. Se a reparacao do dano privado ocasionado pelo delito deve ser bem proporcionada, se a sentenca deve ser justa, a execucao da pena e feita para dar nao o espetaculo da medida, mas do desequilibrio e do excesso; deve haver, nessa liturgia da pena, uma afirmacao enfatica do poder e de sua superioridade intrinseca. E esta superioridade nao e simplesmente a do direito, mas a da forca fisica do soberano que se abate sobre o corpo de seu adversario e o domina: atacando a lei, o infrator lesa a propria pessoa do principe: ela - ou pelo menos aqueles a quem ele delegou sua forca - se apodera do corpo do condenado para mostra-lo 42 marcado, vencido, quebrado. A cerimonia punitiva e "aterrorizante". Os juristas do seculo XVIII, ao entrarem em polemica com os reformadores, darao uma interpretacao restritiva e "modernista" da crueldade fisica das penas: se sao necessarias penas severas, e porque o exemplo deve ficar profundamente inscrito no coracao dos homens. Na realidade, entretanto, o que ate entao sustentara essa pratica dos suplicios nao era a economia do exemplo, no sentido em que isso sera entendido na epoca dos ideologos (de que a representacao da pena e mais importante do que o interesse pelo crime), mas a politica do medo: tornar sensivel a todos, sobre o corpo do criminoso, a presenca encolerizada do soberano. O suplicio nao restabelecia a justica; reativava o poder. No seculo XVII, e ainda no comeco do XVIII, ele nao era, com todo o seu teatro de terror, o residuo ainda nao extinto de uma outra epoca. Suas crueldades, sua ostentacao, a violencia corporal, o jogo desmesurado de forcas, o cerimonial cuidadoso, enfim todo o seu aparato se engrenava no funcionamento politico da penalidade. Pode-se compreender a partir dai certas caracteristicas da liturgia dos suplicios. E, antes de mais nada, a importancia de um ritual que devia exibir seu fausto em publico. Nada devia ser escondido desse triunfo da lei. Os episodios eram tradicionalmente
os mesmos e no entanto as sentencas nao deixavam de enumera-los, de tal modo eles eram importantes no mecanismo penal; desfiles, paradas nos cruzamentos, permanencia a porta das igrejas, leitura publica da sentenca, ajoelhar-se, declaracoes em voz alta de arrependimento pela ofensa feita a Deus e ao rei. As questoes de precedencia e etiqueta eram muitas vezes reguladas pelo proprio tribunal: Os oficiais irao a cavalo segundo a ordem abaixo: a saber, a frente os dois sargentos de policia; em seguida o paciente: depois deste, Bonfort e Le Corre caminharao juntos a sua esquerda, e darao lugar ao escrivao que os seguira e desta maneira irao a praca publica do grande mercado em que sera executado o julgamento.(30) Ora, esse cerimonial meticuloso e, de uma maneira muito explicita, nao so judicial mas militar. A justica do rei mostra-se como uma justica armada. O gladio que pune o culpado e tambem o que destroi os inimigos. Todo um aparato militar cerca o suplicio: sentinelas, arqueiros, policiais, soldados. Pois importa, evidentemente, impedir qualquer evasao ou ato de violencia; importa prevenir tambem, da parte do povo, um movimento de simpatia para salvar os condenados, ou uma onda de indignacao para mata-los imediatamente: importa igualmente lembrar que em todo crime ha uma especie de sublevacao contra a lei e que o criminoso e um inimigo do principe. Todas essas razoes - quer sejam de precaucao numa determinada conjuntura, ou de funcao no desenrolar de um ritual - fazem da execucao publica mais uma manifestacao de forca do que uma obra de justica; ou antes, e a justica como forca fisica, material e temivel do soberano que e exibida. A cerimonia do suplicio coloca em plena luz a relacao de forca que da poder a lei. 43 Como ritual da lei armada, em que o principe se mostra ao mesmo tempo, e de maneira indissociavel, sob o duplo aspecto de chefe de justica e chefe de guerra, a execucao publica tem duas faces: uma de vitoria, outra de luta. De um lado, ela e o desfecho entre o criminoso e o soberano, cujo resultado e conhecido antecipadamente; ela deve manifestar o poder sem medidas do soberano sobre aqueles que ele reduziu a impotencia. A dissimetria, o irreversivel desequilibrio das forcas faziam parte das funcoes do suplicio. Um corpo liquidado, reduzido a poeira e jogado ao vento, um corpo destruido parte por parte pelo poder infinito do soberano, constitui o limite nao so ideal mas real do castigo. Atesta esse fato o famoso suplicio de Ia Massola, aplicado em Avignon, e que foi um dos primeiros a excitar a indignacao dos contemporaneos: suplicio aparentemente paradoxal, pois se desenrola quase inteiramente depois da morte, e a justica nao faz outra coisa que estender sobre um cadaver seu teatro magnifico, a louvacao ritual de suas forcas: o condenado e amarrado a um poste, com os olhos vendados; em toda a volta, sobre o cadafalso, estacas com ganchos de ferro. O confessor fala com o paciente ao ouvido, e depois que ele lhe da a bencao, imediatamente o executor, com uma
maca de ferro, das que sao usadas nos matadouros, descarrega um golpe com toda a forca na tempora do infeliz, que cai morto: no mesmo instante, o mortis exactor lhe corta o pescoco com uma grande faca, banhando-se de sangue: num espetaculo horrivel para os olhos; corta-lhe os nervos ate os dos calcanhares, e em seguida abre-lhe o ventre de onde tira o coracao, o figado, o baco, os pulmoes pendurando-os num gancho de ferro, e o corta e disseca em pedacos que poe em outros ganchos a medida que vai cortando, assim como se faz com os de um animal. Quem puder que olhe uma coisa dessas.(31) Na forma lembrada explicitamente do acougue, a destruicao infinitesimal do corpo equivale aqui a um espetaculo: cada pedaco e exposto no balcao. O suplicio se realiza num grandioso cerimonial de triunfo: mas comporta tambem, como nucleo dramatico em seu desenrolar monotono, uma cena de confronto de inimigos: e a acao imediata e direta do carrasco sobre o corpo do "paciente". Acao codificada, e claro, pois o costume, e muitas vezes de maneira explicita, a sentenca, prescrevem os principais episodios. Esta acao, no entanto, conserva alguma coisa da batalha. O executor nao e simplesmente aquele que aplica a lei, mas o que exibe a forca; e o agente de uma violencia aplicada a violencia do crime, para domina-la. Desse crime ele e o adversario material e fisico. Adversario ora digno de piedade, ora encarnicado. Damhoudere se queixava, bem como muitos contemporaneos seus, de que os carrascos praticavam toda especie de crueldade para com os pacientes malfeitores, maltratando-os, com empurroes e pontapes e matandoos como se tivessem animais sob suas maos.(32) E durante muito tempo esse habito persistira.(33) Ha tambem alguma coisa de desafio e de justa na cerimonia do suplicio. Se o carrasco triunfa, se consegue fazer saltar com um golpe a cabeca que lhe mandaram abater, ele 44 a mostra ao povo, poe-na no chao e sauda em seguida o publico que o ovaciona muito, batendo palmas.(34) Ao contrario, se ele fracassa, se nao consegue matar como devia, e passivel de punicao. Foi o caso do carrasco de Damiens, que, como nao soubesse esquarteja-lo de acordo com as regras, teve que corta-lo com a faca; confiscaram, em proveito dos pobres, os cavalos do suplicio que lhe tinham sido prometidos. Alguns anos mais tarde, o carrasco de Avignon fizera sofrer demais os tres bandidos, alias temiveis, que devia enforcar; os espectadores se aborrecem; denunciam-no; para puni-lo e tambem para subtrai-lo a vindita popular, e preso.(35) E, por tras dessa punicao do carrasco inabil, encontramos uma tradicao, ainda bem proxima: ela dizia que o condenado seria perdoado se a execucao fracassasse. Era um costume claramente estabelecido em certas regioes.(36) Muitas vezes o povo esperava que tal tradicao fosse aplicada, e as vezes protegia um condenado que dessa maneira acabava escapando a morte. Para fazer desaparecer tanto o costume quanto a expectativa, foi preciso lembrar o adagio: "a forca nao perde sua presa"; foi necessario o cuidado de introduzir nas sentencas capitais instrucoes explicitas: "pendurado e estrangulado
ate a morte", "ate a extincao da vida". E jurista como Serpillon ou Blackstone insistem em pleno seculo XVIII no fato de que o fracasso do carrasco nao deve significar que o condenado salvou a vida.(37) Havia algo da prova e do julgamento de Deus que ainda se podia perceber na cerimonia da execucao. Em sua confrontacao com o condenado, o executor era um pouco como o campeao do rei. Campeao entretanto nao condenavel e condenado: a tradicao dizia, parece, que quando as cartas do carrasco haviam sido lacradas, nao eram postas na mesa, mas jogadas a terra. Conhecem-se todas as proibicoes que cercam esse "oficio muito necessario", mas "contrario a natureza".(38) Apesar de o carrasco ser, em certo sentido, o gladio do rei, partilhava da infamia do adversario. O poder soberano que o obrigava a matar, e que agia atraves dele, nao estava presente nele: nao se identificava com sua furia. E justamente nunca aparecia com tanta ostentacao do que ao sustar eventualmente com uma carta de indulto o gesto do executor. O pouco tempo que comumente separava a sentenca da execucao (muitas vezes algumas horas) fazia com que geralmente a remissao interviesse no ultimo momento. Mas a cerimonia, com a lentidao de seus lances, havia sido organizada para permitir essa eventualidade.(39) Os condenados a esperavam e, para fazer durar as coisas, pretendiam ainda, ao pe do cadafalso, ter revelacoes a fazer. O povo, quando a desejava, lembrava-a aos gritos, procurando retardar o ultimo momento, observando se o mensageiro vinha trazer a carta com lacre de cera verde, e, se necessario, sugeriam que ele estava chegando (foi o que aconteceu no momento em que eram executados os condenados por sublevacao popular ocasionada por raptos de criancas, em 3 de agosto de 1750). O soberano esta presente a execucao, nao so como o poder 45 que vinga a lei, mas como o poder que e capaz de suspender tanto a lei quanto a vinganca. So ele como senhor deve decidir se lava as maos ou as ofensas que lhe foram feitas; embora tenha conferido aos tribunais o cuidado de exercer seu poder de justica, ele nao o alienou; conserva-o integralmente para suspender a pena ou faze-la valer. Deve-se conceber o suplicio, tal como e ritualizado ainda no seculo XVIII, como um agente politico. Ele entra logicamente num sistema punitivo, em que o soberano, de maneira direta ou indireta, exige, resolve e manda executar os castigos, na medida em que ele, atraves da lei, e atingido pelo crime. Em toda infracao ha um crimen majestatis, e no menor dos criminosos um pequeno regicida em potencial. E o regicida, por sua vez, nao e nem mais nem menos que o criminoso total e absoluto, pois em vez de atacar, como qualquer delinquente, uma decisao ou uma vontade particular do poder soberano ele ataca seu principio na pessoa fisica do principe. A punicao do regicida deveria ser soma de todos os suplicios possiveis. Seria a vinganca infinita: as leis francesas, em todo caso, nao previam pena fixa para essa especie de monstruosidade. Foi preciso inventar