Relatos de abuso de poder chegaram por meio de mulheres vitimas dessas acoes e passaram a ser acompanhadas pela Pastoral Carceraria. A entidade nao governamental, sem fins corporativos, AJD (Associacao Juizes para a Democracia) publicou uma nota de repudio contra o parto de gestantes algemadas e exige do governo de Sao Paulo esta pratica. Por Igor CarvalhoVoce pode colocar ai que a Pastoral Carceraria considera essa pratica um crime de tortura. A pratica em questao diz respeito a mulheres que estao sendo obrigadas a dar a luz algemadas e a declaracao e de Rodolfo Valente, coordenador juridico da Pastoral Carceraria, responsavel pela denuncia que pode ser objeto de acao judicial por parte da Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo.Os relatos de abuso de poder chegaram por meio de mulheres vitimas dessas acoes e passaram a ser acompanhadas pela Pastoral. Nos ultimos meses, ao menos seis denuncias chegaram a entidade. Estamos na fase de apuracao, ja temos informacoes internas, de funcionarios de hospitais, que confirmam a pratica, explica Valente. Os relatos ouvidos pela Defensoria Publica confirmam as denuncias. Ja ouvimos formalmente algumas vitimas e elas confirmaram o uso das algemas no momento dos partos, explica o defensor publico Patrick Lemos Cacicedo. Estamos colhendo informacoes e decidindo qual a melhor forma de agir, precisamos ouvir ainda alguns outros hospitais e nao recebemos ainda a resposta do oficio encaminhado a secretaria de Seguranca Publica, solicitando explicacoes sobre a denuncia, completa.Nesse momento, as analises dos defensores caminham para que sejam ajuizadas acoes indenizatorias contra o Estado; os processos na esfera criminal ainda dependem da identificacao dos agentes. Segundo Cacicedo, o carater da acao na esfera penal ainda nao esta claro. E complicado falar em tortura nesse momento, precisamos individualizar os casos, mas no minimo se configura em abuso de autoridade.O secretario de Administracao Penitenciaria do Estado, Lourival Gomes, declarou nao acreditar que tais acoes possam ter sido praticadas pelos agentes com as gestantes.Nao acredito nisso. E um absurdo. Para ele, a determinacao dos procedimentos nao e de responsabilidade desses agentes. Quando se chega ao hospital com uma presa, quem vai dizer o que fazer e o medico, afirma o secretario.________________________NOTA DA AJD SOBRE PARTOS COM GESTANTES ALGEMADASA AJD ASSOCIACAO JUIZES PARA A DEMOCRACIA, entidade nao governamental, sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutarios o respeito absoluto e incondicional aos valores proprios do Estado Democratico de Direito e a defesa dos Direitos Humanos, tendo em vista a confirmacao das noticias de realizacao de partos com o uso de algemas em gestantes sujeitas ao cumprimento de penas, vem a publico manifestar o seguinte:(1) algemar mulheres durante o parto constitui, inquestionavelmente, atentado a dignidade humana (art. 1o da Constituicao Federal), desrespeito a integridade moral das mulheres (art. 5o XLIX, da Constituicao Federal) e ofensa a especial protecao a maternidade e a infancia, instituida como direito social (art. 6o da Constituicao Federal),(2) constitui descumprimento da garantia a mulher de assistencia apropriada em relacao ao parto, instituida no art. 12, 2o da Convencao da ONU relativa aos direitos politicos da mulher (1952),(3) submete tambem o recem-nascido a discriminacao