O Poder Judiciario do RS julgou procedente acao ordinaria proposta por consumidor contra loja de moveis, com a condenacao da loja na restituicao do valor pago pelo bem, com a incidencia de juros e correcao monentaria.O consumidor havia adquirido junto a loja um guarda-roupas e dois criados-mudo pelo valor total de R$ 1.306,00, sendo que a empresa havia lhe dito que o material era em MDF. Os moveis foram entregues na data combinada, mas o montador nao compareceu. No dia seguinte, o montador chegou e desembrulhou os pacotes, sendo verificado que 3 molduras das portas do guarda-roupas estavam danificadas e uma frente de gaveta de um dos criados-mudo estava com a lamina descolada e trincada (solta). Terminado o servico, o montador pediu ao consumidor para assinar o termo de entrega e montagem, sendo que o consumidor descreveu algumas ressalvas pedindo providencias. Depois de varias tentativas com a loja, o consumidor entrou em contato direto com a fabrica relatando o fato ocorrido. Somente 1 mes depois o material foi entregue pela fabrica na loja, sendo que esta demorou mais umas 2 semanas para entregar e montar as pecas de reposicao. O consumidor desta vez comunicou que uma das portas do guarda-roupas estava empenada sendo feita nova ressalva no novo termo. Desta vez a empresa foi mais agil na entrega, mas, passadas 2 semanas a loja ainda nao havia providenciado a montagem, mesmo apos varios contatos do consumidor. Assim, inconformado com o desinteresse da loja em resolver o problema pacificamente, o consumidor ingressou em juizo requerendo a devolucao do valor pago, com a devida atualizacao monentaria.As empresas nao compareceram a audiencia, sequer apresentaram defesa.Em sua sentenca de 1o grau, o magistrado julgou procedente a acao (processo no 001/3.08.0053242-0), condenando ambas as empresas solidariamente (art. 18 da Lei no 8.078/90) a restituicao do valor de R$ 1.306,00, devidamente corrigidos pelo IGP-M desde a data em que foi desembolsado o valor, acrescidos de juros de 1% ao mes a contar da citacao, relatando que as empresas nao compareceram a audiencia, decretando-se a revelia e reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, consubstanciado nos evidentes vicios que o produto adquirido apresentou tao logo instalado em sua residencia. O Tribunal de Justica do RS reformou decisao de primeiro grau e deu provimento a apelacao de cliente que foi travado em porta giratoria e posteriormente foi abordado por policiais militares levando a uma situacao de constrangimento e humilhacao publica.O autor foi ate a agencia bancaria para efetuar pagamentos diretamente na boca do caixa, sendo que, ao tentar passar pela porta giratoria a sua entrada foi impedida e, mesmo tendo retirado dos bolsos todos os objetos metalicos que portava, mostrado o interior de sua pasta e comprovado para o seguranca que era cliente do Banco, continuou a ser barrado por diversas vezes. Apos obter a autorizacao do Gerente do Banco o autor fingressou na agencia e dirigiu-se a fila dos guiches (caixas). Apos uns 5 minutos, efetuado o pagamento, o autor percebeu a presenca de 2 policiais militares que ingressaram na agencia apos serem acionados pelo vigilante da agencia que