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controversia entre as partes. Verifica-se, com frequencia, uma parte impugnar os calculos da outra sob o fundamento de haver apuracao do chamado "reflexo do reflexo".Tal situacao e muito comum, por exemplo, na apuracao de horas extras. E sabido que a realizacao de horas extras habituais gera o direito a integracao de tal verba sobre RSR, 13o, ferias + 1/3 e FGTS + 40% (rol exemplificativo).Assim, as partes tem por habito pedir o reflexo de horas extras primeiro em RSR e, somadas as duas verbas (horas extras e reflexo de horas extras sobre RSR), sobre 13o, ferias + 1/3 e FGTS + 40%. Veja que o reflexo de uma verba (horas extras sobre RSR) estara a repercutir sobre outros reflexos (13o, Ferias + 1/3 e FGTS + 40%). Tal medida e absolutamente legal, mesmo que (erroneamente) se entenda tratar de "reflexo do reflexo". De acordo com a Lei 4.090/62 a base de calculo do 13o e a remuneracao devida em dezembro ou no mes da rescisao, quando do pagamento na rescisao do contrato de trabalho. Dessa forma, se a hora extra compoe a remuneracao, assim como o RSR tambem a compoe, e perfeitamente aceitavel que as duas verbas integrem o calculo do reflexo sobre o 13o. Da mesma forma ocorre com o calculo do reflexo sobre as ferias. Para tal calculo ha que se observar a remuneracao na epoca de sua concessao, ou da extincao do contrato de trabalho se nao houve concessao das ferias (Sumula 07/TST).Verifico atualmente que a integracao do reflexo sobre o RSR no calculo dos demais reflexos e feita sem maiores controversias na liquidacao de sentencas. Entretanto, estranhamente, o mesmo nao ocorre com os reflexos sobre o FGTS.Utilizando o mesmo exemplo acima (horas extras mais reflexos sobre RSR, 13o, ferias + 1/3 e FGTS + 40%) raramente se ve nos pedidos, e consequentemente nas decisoes judiciais, a integracao dos reflexos sobre 13o e ferias gozadas + 1/3 no calculo do FGTS. Embora acredite nao ser obrigatorio tal detalhamento no pedido e na decisao judicial, o maior argumento da parte para impugnar tal calculo sob o fundamento de se tratar de "reflexo do reflexo" e justamente nao haver previsao para tanto na sentenca/acordao.Da mesma forma narrada acima, a integracao dos reflexos sobre 13o e ferias + 1/3 no calculo do FGTS + 40% tambem encontra abrigo na lei e na melhor jurisprudencia. No caso do 13o, ha previsao expressa na norma do artigo 15, da Lei 8.036/90. Ja em relacao as ferias + 1/3, a OJ/195/SDI-1/TST exclui expressamente da base de calculo do FGTS apenas as ferias indenizadas, do que se conclui, logicamente, a inclusao das ferias + 1/3 gozadas na vigencia do contrato de trabalho.O quadro abaixo mostra a apuracao de horas extras e reflexos, sem considerar a integracao dos reflexos sobre outros reflexos:A seguir, o quadro mostra os mesmos calculos, entretanto, fazendo a correta integracao dos reflexos, com o devido amparo legal:Vejam que entre os dois calculos ha diferenca de quase R$1.000,00.Para concluir, reproduzo trecho de otimo artigo do Exmo. Juiz do Trabalho da 25a Vara de Belo
Horizonte, Dr. Rodrigo Ribeiro Bueno, que muito bem trata sobre o tema (disponivel em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9863):"...convem lembrar que uma verba trabalhista pode repercutir em outra e esta parcela receptora do reflexo, por sua vez, pode vir a incidir em outra parcela ainda. Isto nao significa 'reflexo de reflexo', desde que nao se trate de pagamento em duplicidade, o que deve ser observado em cada caso concreto".
processual o debate e a "guerra" entre as diversas correntes sera livre mas, quando da elaboracao do calculo, apos o transito em julgado, prevelecera o entendimento firmado na decisao judicial a ser liquidada.
mulheres contido no artigo 5o, I, da Constituicao Federal. Mantenho a decisao regional que deferiu o pagamento como extra e reflexos do intervalo previsto no artigo 384, da CLT. Recurso de revista conhecido e a que se nega provimento.(RR 1540-2005-046-12-00-5, TST, 7a Turma, Rel. Min. Caputo Bastos, j. 22.04.09, p. 04.05.09).aO TRT da 3a Regiao, em acordao publicado recentemente, adotou o mesmo entendimento:aPROTECAO AO TRABALHO DA MULHER INTERVALO INTRAJORNADA APLICACAO DO ART. 384 DA CLT - Em face do art. 5o, I da Constituicao, e de se admitir como validas todas as hipoteses de prorrogacao da jornada de trabalho da mulher, em igualdade de condicoes com os homens. Alem disso, os intervalos previstos na jornada de trabalho tambem serao os mesmos, como dispoem os artigos 71 e 72 da CLT, com duas unicas excecoes: 1a) o intervalo de quinze minutos, entre o termino da jornada normal e o inicio da jornada extraordinaria (CLT, art. 384); 2a) dois intervalos de trinta minutos, durante a jornada normal, para amamentacao do proprio filho, ate a idade de seis meses, prorrogaveis quando exigir a saude do menor (CLT, art. 396). Quanto a aplicacao do art. 384 da CLT, trata-se de norma de saude especifica para mulher, de carater publico conforme disposto no art. 7o, inciso XXII da Constituicao da Republica. Assim, ante o principio da ponderacao de interesses das normas constitucionais, prevalece o art. 7o, XXII da Carta Magna que nao se incompatibiliza com o disposto no inciso I do art 5o Constituicao. A necessidade do intervalo de quinze minutos antes do inicio da jornada extraordinaria deve prevalecer pelas mesmas razoes com que se impoe ao trabalho da mulher a restricao do art. 390 da CLT.(RO 00691-2009-107-03-00-4, TRT 3a Regiao, 3a Turma, Rel. Des. Cesar Machado, j. 03.03.10, p. 15.03.10).aNao obstante os argumentos contrarios, creio que o tema ja esteja consolidado na Justica do Trabalho quanto a validade de tal norma.aAssim, sob o foco do calculo judicial, o tema possui desdobramentos interessantes. Senao vejamos.aPor exemplo, em uma acao trabalhista na qual a trabalhadora postula o pagamento de uma hora extra diaria, considerando tambem a inobservancia do intervalo previsto no art. 384, da CLT, ao inves de 60 minutos extras/dia o pedido sera de 75 minutos extras/dia. Isso representa um aumento de 25% na quantidade de horas extras, e consequentemente 25% no valor da condenacao caso os pedidos sejam julgados procedentes. Assim, como na pratica tal pedido e muito pouco frequente, acredito que tal fato decorra do desconhecimento da norma.aPelo exposto, creio que tal pedido pode e deve ser incluido em todos os casos onde a trabalhadora realize ou tenha realizado horas extras sem a observancia do referido intervalo, o que podera representar significativo incremento no valor da condenacao.
menos nao foi encontrada nenhum acordao em tal sentido.aPor tudo, nao obstante entenda que o mero fato de se tratar de verba indenizatoria, por si so, nao seja causa de afastamento da incidencia do Imposto de Renda, pode ser interessante ao reclamante a exclusao de tal verba da base de calculo do IRRF, representando, consequentemente, uma maior valor liquido em face da menor deducao do imposto.aPor fim, chama a atencao o fato da sumula editada pelo STJ abranger apenas as ferias proporcionais e nao contemplar as ferias integrais (ambas indenizadas). A mim faz crer se tratar de mero erro material eis que tanto as ferias integrais quanto as proporcionais, acaso indenizadas, possuem a mesma natureza juridica. Assim, entendo que o debate acerca da exclusao de tal verba da base de calculo do IRRF abrange tanto ferias indenizadas proporcionais, quanto ferias indenizadas integrais.
apresentam farta fundamentacao legal para tal criterio de calculo. Destaco aqui, em sintese, que os juros, como acessorio que sao, seguem o principal e, dessa forma, se a verba principal nao e base de calculo do IRRF os juros sobre ela incidentes tambem nao podem ser incluidos na apuracao do imposto a pagar.Pelo exposto, chamo a atencao de todos sobre o tema para se evitar o pagamento de imposto indevido quando da apresentacao dos calculos de liquidacao.
de convencao ou acordo coletivo de trabalho ou sentenca normativa; (Redacao dada pela Lei no 9.528, de 10.12.97) Ja existem diversas acoes onde se questiona o Dec. 6.727/09, havendo inclusive decisoes liminares que impedem tal cobranca. Como dito anteriormente, cabera as partes e seus procuradores discutir a materia em fase de conhecimento se pretenderem evitar tal desconto em fase de liquidacao de sentenca.Informo a seguir algumas noticias e artigos relacionados ao tema:http://www.conjur.com.br/2009-jan-19/decreto_presidencial_onera_aviso_previo_inconstitucional2http://www.conjur.com.br/2009-jan-28/nao-incidir-contribuicao-aviso-previo-indenizadohttp://www.conjur.com.br/2009-fev-16/liminar-suspende-cobranca-inss-aviso-previo-sao-paulo
o foco e a contribuicao previdenciaria* atualizado ate 30/04/09De acordo com a regra "antiga" a apuracao seria a seguinte:De acordo com a regra "nova" a apuracao seria a seguinte:A cobranca de multa e juros exclui a correcao monetaria. Para nao criar maiores delongas, para melhor compreensao sobre os percentuais de multas e juros, sugiro consultar arquivo no formato PDF disponibilizado no site da Previdencia Social em http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_081217-141534-150.pdf.A diferenca entre as duas formas de calculo resultou em diferencas de 66%, aproximadamente, entre os dois calculos. Certamente este percentual ira variar de acordo com a natureza das verbas, o periodo de apuracao e eventuais aliquotas diferentes, mas, com certeza, existe grande diferenca entre as duas metodologias de calculos, sendo esta determinada pela MP 449/2008 bem mais "severa".aaSabemos que as contribuicoes previdenciarias devidas pelo reclamante (empregado) tem que ser deduzidas de seu credito quando da liquidacao de sentenca e dai surge uma nova polemica: havera o empregado de arcar com as multas e juros?aaSempre respondo a tais questoes dizendo que cabera ao magistrado estabelecer as regras em sentenca/acordao, sendo bastante importante que as partes se manifestem expressamente sobre o tema na fase de conhecimento, ou seja, antes do transito em julgado. Particularmente, nao parece justo o trabalhador arcar com as multas e juros se nao foi ele quem deu causa ao fato, ou seja, usando o exemplo acima, se foi o empregador que optou por nao pagar as horas extras, posteriormente, em caso de condenacao judicial, devera arcar tambem com as consequencias (multa e juros sobre contribuicoes previdenciarias) de tal ato. Aproveitando o ensejo, as "novas" regras tambem se aplicam a contribuicao previdenciaria cota empregador.aaConcluindo, fato e que a referida medida provisoria atende ao anseio arrecadatorio da Receita Federal eis que "cria" o amparo legal que dara apoio a tese defendida ha longa data pela Advocacia Geral da Uniao e que, ate entao, nao resultava em exito. Por outro lado, certamente havera o questionamento sobre a constitucionalidade de tal MP, uma vez que a Constituicao da Republica (art. 195, I) estabelece expressamente que o fato gerador da contribuicao previdenciaria e o pagamento do empregador ao empregado.aaPara as partes as mudancas sao importantes, as empresas reclamadas, responsaveis pela retencao e repasse das contribuicoes ao INSS certamente sofrerao o impacto de tais mudancas, alem do iminente risco de ter de arcar tambem com as multas e juros incidentes sobre a contribuicao previdenciaria devida pelo empregado. Para se evitar tal debate na fase de liquidacao de sentenca e correr o risco de se deparar com os efeitos da coisa julgada e importante que se levante a questao ainda na fase de conhecimento, para que conste expressamente no titulo executivo as determinacoes corretas para o futuro calculo.(1) Acordao disponivel em http://as1.trt3.jus.br/consultaprocessual/mostrarDetalheLupa.do?evento=Detalhar&idProcesso=AP++09++357&idAndamento=AP++09++357PACO20090320+++++8455500
Em Marco de 1963, em frente ao Memorial Lincoln em Washington durante a chamada "marcha pelo emprego e pela liberdade", o pastor protestante e ativista politico Martin Luther King Jr proferiu o seu famoso discurso "Eu tenho um sonho". O sonho de Martin era algo ousado e desafiador para a sociedade americana que segregava os negros. Ainda e assim, mas o sonho nao se perdeu no discurso. Ele contagiou milhoes de pessoas que hoje lutam, nao so nos EUA, mas no mundo inteiro por uma igualdade entre os homens e liberdade em meio as injusticas sociais. Sonho e sempre algo grandioso, que demanda investimento, comprometimento, dedicacao e fe. As pessoas deixaram de sonhar, de acreditar que e possivel mudar as situacoes e concretizar aquilo que se deseja. Quero encoraja-lo a sonhar. Nao uma utopia irrealizavel, mas algo que voce quer ver acontecer, quer vivenciar e quer contagiar. O seu sonho pode nao so mudar a sua realidade, mas a de milhares de pessoas. Uma semente que plantamos pode gerar outras novas sementes que serao espalhadas e chegarao a lugares inimaginaveis. Basta que voce tire o seu sonho de dentro do planejamento para a concretizacao. Voce nao sonha sozinho, tem um Deus que sonha com voce e pode trazer a existencia aquilo que nao existe. Martin nao imaginava que seu discurso nos motivaria ate hoje em busca de nossos sonhos, mas nos estamos aqui, como ele disse: "Esta e nossa esperanca... Com esta fe nos poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperanca. Com esta fe nos poderemos transformar as discordias estridentes de nossa nacao em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fe nos poderemos trabalhar juntos, orar juntos, lutar juntos, para ir encarcerar juntos, defender liberdade juntos, e quem sabe nos seremos um dia livres. Este sera o dia, este sera o dia quando todas as criancas de Deus poderao cantar com um novo significado." Fonte: pt.wikipedia.org/wiki/Eu_Tenho_um_Sonho Na lei de Moises, os escravos quando eram libertos deveriam ter suas orelhas furadas como sinal de alforria, mas se esse servo gostava do seu senhor e quisesse ficar com ele mesmo livre, ele ganhava uma esposa, uma lugar para morar e subsidios para sobreviver. Nos tempos do Brasil colonia muitos negros que foram capturados na Africa, sendo vistos como inferiores por causa de seus rituais diferentes dos europeus, mesmo sendo reis e rainhas de seu povo, foram brutalmente feitos escravos. Muitos deles odiavam seus senhores por que eram maltratados, preferiam fugir e se agruparem em quilombos. Alguns deles, mesmo depois de alforriados, permaneciam com seus senhores e ganhavam tambem algumas regalias e salario. Ainda hoje no seculo XXI em alguns lugares do mundo existe escravidao como nos tempos passados. Mas a principal escravidao que vemos hoje e do modismo, do consumismo, do ativismo. Somo escravos da internet, das informacoes rapidas, dos eletronicos mais caros e das relacoes fluidas. Muitos sao escravos do sexo, das drogas, da comida ou bebida exagerada, jogos... Isso e um tipo de escravidao quase que voluntaria. Sim, o meio que vivemos e as relacoes que temos reforcam
nossos comportamentos, mas ha algo que temos e e exclusivamente nosso: escolha, decisao, vontade. Enfrentar os problemas, viver com equilibrio, dizendo sim quando sim e nao quando nao, sustentando suas escolhas e sendo integro e um desafio nos dias de hoje. Mas estudando a Palavra de Deus vemos que Jesus se entregou pela humanidade inteira sem que nos o tivessemos pedido. Ele sempre soube que muitos de nos iamos ignorar seu ato de amor e preferir viver de forma propria tentando de todas as formas nos libertar daquilo que nos aprisiona. A morte de Jesus na cruz trouxe a liberdade que precisamos. O homem age segundo seu coracao e tudo o que vemos acontecer hoje na humanidade e fruto do coracao do homem. A liberdade da cruz e para esse coracao humano, que se aprisiona com o excesso e o prazer a qualquer custo. Essa libertacao nao tem custo, mas como os servos de orelha furada, se escolhermos ficar com o Senhor receberemos 100 vezes mais nesta vida e no porvir na Eternidade. Liberdade.
O dicionario apresenta como umas das definicoes de expectativa o seguinte termo: 2. Esperanca baseada em supostos direitos, probabilidades ou promessas. Ja para a palavra frustracao diz assim: 1. Privar (a outrem) do que espera com fundamento. Sendo assim nao podemos separar a expectativa da frustracao. Quando esperamos algo e por que algo nos foi prometido ou e de direito nosso. Podemos dizer isso de uma heranca financeira: A pessoa e filho legitimo, sempre viveu ao lado dos genitores conforme manda o figurino, mas quando o testamento e aberto o dinheiro foi todo deixado para um instituicao de caridade.... frustracao na certa, era direito. Mas tambem era direito do dono do dinheiro fazer o que quiser com ele. Geralmente nos frustramos com coisas que esperamos demais e pensamos que pode mudar a nossa avida completamente, e mais, esperamos das pessoas, que elas pensem como nos a ponto de concordarem e trabalharem juntamente com nosso desejo. Mas nao e assim. Isso acontece na vida profissional, familiar, social e principalmente nos relacionamentos amorosos, onde cada um espera a perfeicao do outro sendo que ele mesmo nao e perfeito. Ao passar por frustracoes e expectativas nao realizadas, olhemos para nosso caminhar, de como lidamos com o nao realizado. A vida e feita de perdas e ganhos, mas nem sempre ganhos sao bons e perdas sao ruins. Somente Deus pode cumprir suas promessas, baseadas nos direitos que Ele concede aos seus Filhos. Os planos de Deus jamais serao frustrados. Expectativa real e e completa: So Nele. Cinco anos numa faculdade? Essa duvida me assolou profundamente quando decidi estudar. Imaginei como seria dedicar tanto tempo a algo que eu realmente queria mas nao sabia como era. Aquela expectativa do comeco foi dando lugar as preocupacoes como o que fazer com tanto conhecimento, com tantas teorias e tantos pensamentos. Como ver tudo o que a teoria diz na pratica? Como ter maturidade para saber ouvir e perceber coisas que as vezes estao totalmente fora dos meus valores e crencas? E como relacionar com pessoas de varios jeitos e trejeitos? Hoje apos cinco anos sei que nem sempre o conhecimento ajuda, que a teoria X nao ajuda o paciente Y, que a maturidade nao e tao madura assim e muitas situacoes nos fazem ter um olhar de condenacao. Mas o aprendizado maior e o de relacionar, que ainda nao aprendi como deveria e que ainda me surpreende na atitude das pessoas. A etapa de cinco anos na faculdade esta acabando. O aprendizado, apenas comecando. Quero aprender como as criancas que entendem a simplicidades das coisas e se sente feliz. Obrigada Jesus pelo aprendizado. Ha cerca de dois meses, eu perdi um relacionamento. E o netbook no qual escrevo essa mensagem estava envolvido no conflito. Como a coisa foi seria demais, eu deixei o equipamento parado, sem ligar, esquecido. Quando eu olhava para ele, lembrava de toda a situacao e isso me machucava. A sensacao era que se eu pegasse o netbook e o ligasse, tudo o que aconteceu seria apagado e toda dor desapareceria. Mas nao foi assim. Eu
liguei ha pouco menos de 15 minutos e as coisas estao do jeito que estao. Nada de mudanca de sentimentos e sensacoes.Quantas sao as vezes que nos perguntamos ou perguntamos a Deus ate quando uma lembranca ou sentimento vao tomar conta de nos? Existem pessoas que saem de situacoes muito rapido sem maiores complicacoes, outras precisam de mais tempo e tem outras que nao saem mais, ficam ali com sua existencia parada por que nao deram conta de dar sentido a sua experiencia.Quando Jesus diz em Mateus 11,28 "Venham a mim! Andem comigo e irao recuperar a vida. Vou ensina-los a ter descanso verdadeiro" (A Mensagem), Ele propoe que retornemos ao nosso estado anterior as experiencias dolorosas. Nesse lugar Ele continua sendo Deus e Senhor, Pai e Pastor, nos encorajando a olhar com outra perspectiva para nosso sofrimento.Hoje ainda sinto um pouco de dor, mas quero andar com Jesus e recuperar a vida, olhar para essa experiencia como algo que preciso mudar e tambem orar e torcer para que a outra parte tambem va ate Jesus de coracao. E eu tive coragem de dar de cara com a lembranca: o netbook.
Porque eu, o Senhor teu Deus, te tomo pelatua mao direita; e te digo: Nao temas, eu te ajudo. (Is 41:13)Nao, isso nao e uma tese ou uma pesquisa. E um ponto devista. Ponto de vista de quem conhece o ser humano como ninguem, pois foi Quemo fez. O medo e uma emocao humana, que se refere a nossa autoprotecao e servepara nos alertar de perigos e ameacas. O que quero falar e sobre o medo ser aemocao mais escolhida como reacao a uma acao. O medo conseguiu um grande espaco na vida das pessoas, mesmoem meios aos nossos irmaos que professam a fe crista, e nao esta permitindo queeles vivenciem a Graca, a liberdade concedia por Deus. O medo tem tirado aalegria de sonhar e planejar. O medo tem paralisado pessoas dentro de seusmundos e casas impedindo o compartilhamento de suas vivencias, por que onde temmedo nao existe confianca. Como pode o medo dominar um coracao que se entregoua Cristo?Joao, conhecido como o apostolo do amor, em uma de suascartas declarou que no amor nao ha temor, anteso perfeito amor lanca fora o temor; porque o temor tem consigo a pena, e o queteme nao e perfeito em amor. (1Jo 4:18)Entao podemos pensar que na realidade nao eo medo que esta demais, mas o amor que nao esta aperfeicoado. Quando recebemosJesus, o recebemos pela fe. Cremos que Ele foi enviado por Deus para salvar ahumanidade de seus pecados, sofrendo na cruz e ressuscitando, subindo aos ceuse estando a direita do Pai ate agora aguardando a hora de voltar. Mas o que nosmantem em um relacionamento com Jesus nao e somente a fe, mas tambem o amor.Quando amamos a pessoa de Jesus, confiamosNele para cuidar de nossa vida, de nossas necessidades e emocoes. O amor aCristo nos faz testemunhar sobre a nossa fe e libertacao, nos da coragem paraenfrentar oposicoes e proclamar nossa esperanca. Quando Cristo e o centro denossa vida, nosso coracao nao teme.Infelizmente hoje temos tantas doutrinas imediatistas como dabencao-ja, do Deus que me serve, da barganha, da palavra usada conforme aconveniencia do momento e isso tem contribuido para uma geracao de crentesinseguros e medrosos, que nao discernem a vontade Deus em sua Palavra, naoconfiam em seus cuidados e colocam suas esperancas em homens. Homens que secolocam como intermediarios entre as ovelhas e o Bom Pastor e dizem a elas comodevem se relacionar com Cristo do jeito deles, e nao do jeito de Deus.Ha sim os medos reais que nos acompanham, como as doencasgraves, as separacoes bruscas, os governos insanos e as formas barbaras deviolencia. O que temos visto e que esses medos estao sendo usados como motivos paranao vivermos a vida crista. Dizer que essas situacoes nunca vao nos alcancarnos tira da condicao de humanos, mas viver esperando por elas e loucura.A Biblia diz cerca de 366 vezes a frase imperativa: NAOTEMAS. E ela sempre vem acompanhada de uma ordem, um consolo, uma profecia euma declaracao de Deus que Ele e quem esta cuidando de tudo sempre. Mas a nossaresponsabilidade e crer e entregar o nosso caminho a Ele.
Deus tambem temprovidenciando servos que sao sensiveis as lutas de nossos irmaos contra o medoque tambem pode ser um tormento psicologico.Vivemos tempos dificeis. Nossa salvacao esta mais proxima doque quando cremos (Rm 13,11). Acompanhamos assustados as noticias mundiais e odesenrolar da historia que ja esta contada na Biblia desde o Genesis culminandono Apocalipse. Se dissermos que o medo de todas essas situacoes nao nos afeta,estaremos mentindo, mas se cremos em Deus e no seu plano perfeito para cada umde nos e para a humanidade podemos encontrar a paz que excede todo oentendimento e que tem poder de guardar nossa mente e nosso coracao em CristoJesus. (Fp 4,7)Estamos vigiando e orando!Facebook.com/Estamos.VigiandoFacebook.com/EstamosOrandoSim