Era inicio de final de semana, ainda de madrugada, quando o PM Dionisio, da Policia Rodoviaria de Penapolis, fez sinal de parada para o condutor de um veiculo GM, Omega, que havia excedido a velocidade maxima permitida na Rodovia Marechal Rondon, no sentido a Cidade de Lins. - Documentos! exigiu o policial. Fazendo pouco caso da situacao, o motorista, primeiramente, entregou ao policial o documento do veiculo, aumentando o som sertanejo que passou a seguir no assobio. - Necessito tambem de sua habilitacao solicitou Dionisio, procurando manter a calma e evitar divergencia. Demonstrando ainda indiferenca, o motorista passou a procurar vagarosamente a sua habilitacao nos varios compartimentos do veiculo, acrescentando ao seu assobio o batuque com uma das maos junto ao volante. O desrespeito era evidente! Contudo, o policial aguardou pacientemente o motorista, que agora buscava o documento nos bolsos da calca e da camisa. Encontrada a habilitacao, o motorista entregou-a ao policial, que ja o esclareceu que iria multa-lo por excesso de velocidade. Ai a conversa tomou outro rumo!Motorista: Quem e voce para me multar?Policial: Sou o policial rodoviario responsavel pela fiscalizacao neste trecho da rodovia!Motorista: Nao vai me multar merda nenhuma!Policial: Por que eu nao o faria?Motorista: Porque eu sou autoridade tambem!Policial: Ainda assim terei de multa-lo!Motorista aos gritos: Voce nao entendeu! Sabe com quem voce esta falando?Por um instante, o policial ficou sem acao, pois sabia que varias autoridades realmente se prevalecem do cargo para evitar a lavratura da multa de transito. Motorista ainda aos gritos: Eu perguntei. Voce e surdo? Sabe com quem esta falando?Policial ja preocupado: Desculpe-me, mas realmente nao sei com quem eu estou falando!. Motorista com o indicador em riste: Eu sou vereador em Andradina!Aliviado, o policial exclamou: - Entao o Senhor nao so sera multado, como tambem preso por desacato!O motorista ainda resistiu a prisao, desferindo socos e chutes no policial, que foi auxiliado por outros colegas de farda. A epoca nao havia plantao judiciario e o vereador ficou preso durante o final de semana numa das celas da Delegacia de Policia de Penapolis. Para passar o tempo, a policia militar o presenteou com um exemplar da Constituicao Federal e copia da Lei Organica de Andradina. Realmente, eu errei! admitiu o vereador na segunda-feira, ao obter a liberdade provisoria e desta vez conhecedor de seus direitos no ambito do municipio. Ultimamente, o tema embriaguez foi objeto de profundas discussoes entre os estudiosos e aplicadores do Direito, sobretudo devido as recentes decisoes do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos Habeas Corpus no 107.801 e 109.269, de 6 e 27 de setembro, que, alem de polemicas, abrem serios precedentes, a despeito de nao vinculativas. No julgamento do HC 107.801 quica a que gerou maior insatisfacao popular o ministro Luiz Fux, em voto-vista, entendeu que o homicidio na forma culposa na direcao de veiculo automotor ( art. 302, caput, da Lei no 9.503/97 - Codigo de Transito Brasileiro), prevalece se a capitulacao atribuida ao fato como homicidio doloso decorre de mera presuncao ante a embriaguez alcoolica eventual. Afirmou, ainda, que do exame da descricao dos fatos empregada