demandas da Comunidade?, modulo I / SoniaTeresinha de SouzaPenin, Sofia Lerche Vieira ; coordenacao geral Maria Aglae de MedeirosMachado. -- Brasilia: Consed Conselho Nacional de Secretarios de Educacao, 2001.PARO, Vitor Henrique. Gestao democratica da escola publica. Sao Paulo:Atica, 1997.Maos a obra!Video Mario Cortella Qual o Papel da Escola?A prestacao de contas dos recursos da escolaNeste modulo vimos basicamente o seguinte:O Gestor Escolar deve conhecerlegislacao, normas, procedimentos, tecnicas e ferramentas de administracaopublica e envolver toda a comunidade escolar em um processo democratico etransparente de gestao e de tomada de decisao.Garantir a operacionalidade deConselhos Escolares e Gremios Estudantis.Garantir a transparencia e aparticipacao na gestao financeira dos recursos.Administrar a escola, garantindoa regularidade do seu funcionamento e instalacoes que potencializem aeficiencia das acoes administrativas.Liderar a comunidade escolar efomentar uma visao compartilhada acerca dos desafios da instituicao.A Escola e sua FuncaoSocialArtigo 1 -Satisfazer asnecessidades basicas de aprendizagem.Artigo 2 -Expandir o enfoque.Artigo 3 -Universalizar o acessoa educacao e promover a equidadeArtigo 4 -Concentrar a atencao naaprendizagemArtigo 5 -Ampliar os meios e oraio de acao da educacao basicaArtigo 6 -Propiciar um ambienteadequado a aprendizagemArtigo 7 -Fortalecer as aliancasArtigo 8 -Desenvolver umapolitica contextualizada de apoioArtigo 9 -Mobilizar os recursosArtigo 10 -Fortalecersolidariedade internacionalPlano Decenal deEducacao para todos (1993 2003)Metas a serem alcancadas no periodo 1993-2003-Incrementar em cerca de 50% os atuais niveis deaprendizagem nas disciplinas do nucleo comum;-Elevar a, no minimo, 94% a cobertura da populacao escolar;-Assegurar a melhoria do fluxo escolar, reduzindo arepetencia sobretudo da 1a a 5aserie;O foco na escola se traduz tambem em alguns dispositivos daLDB.I. Elaborar e executar sua proposta pedagogica;II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais efinanceiros;III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas -aulaestabelecidas;IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cadadocente;V. Promover meios para a recuperacao dos alunos de menorrendimento;VI. Articular -se com as familias e a comunidade, criandoprocessos de integracao da sociedade com a escola;VII. Informar os pais e responsaveis sobre a frequencia e orendimento dos alunos, bem como sobre a execucao de sua proposta pedagogica(Art.12)CONSELHOS ESCOLARESFundamentos legaisCONSTITUICAO 1988 - em seu art.206, consta, explicitamente, a gestaodemocratica do ensino publico, na forma desta Lei e da legislacao dos sistemasde ensinoA LEI DE DIRETRIZES E BASES 9394/96Art.14, quando afirma que:Os sistemas de ensino definirao as normas da gestaodemocratica do ensino publico na educacao basica de acordo com as suaspeculiaridades, conforme os seguintes principios:I participacao dos profissionais da educacao na elaboracaodo projeto pedagogico da escola;II participacao das comunidades escolar e local emconselhos escolares ou equivalentes.Para que serve o Conselho Escolar?O Conselho Escolar exercitara funcao de quatro naturezas:Consultiva: e consultado em relacao aos problemas e sugerir solucoespara serem encaminhadas pela Direcao da Unidade Escolar.Deliberativa:toma decisoes quanto as acoes pedagogicas, administrativas e financeirasNormativa: estabelece normas para o satisfatorio desempenhodas acoes pedagogicas, administrativas e financeiras.Avaliativa: refere - se ao acompanhamento sistematico e aocontrole das acoes pedagogicas, administrativas e financeiras, para identificare encaminhar propostas de solucoes.A gestao democratica deve ser um instrumento detransformacao das praticas escolares, nao a sua reiteracao. Este e o seu maiordesafio, pois envolvera, necessariamente, a formulacao de um novo projetopedagogico.Quando a escola assume a responsabilidade de atuar natransformacao e na busca do