que e preciso para a anulacao do casamento catolicoA sinalizacao do papa Francisco pela desburocratizacao nos processos de nulidade matrimonial trouxe esperanca a fieis catolicos. Em pronunciamento, o santo padre pediu rapidez no tramiteIngrid Coelhoingridrodrigues@opovo.com.brApos recentes declaracoes do Papa Francisco, solicitando rapidez no tramite das acoes de nulidade matrimonial e defendendo a gratuidade do processo, surgiu esperanca entre fieis que consideram nula a relacao conjugal adquirida ao longo da vida. Sao pessoas que nao entendem seus casamentos como validos, mas tambem nao dispoem de meios ou recursos para solicitar a avaliacao da igreja catolica sobre a legitimidade. No direito canonico - em situacoes especificas -, existe a possibilidade real de um matrimonio ser considerado nulo.A cada tres dias, um processo solicitando a nulidade de casamento e protocolado no Tribunal Eclesiastico Regional e de Apelacao de Fortaleza orgao responsavel por receber e avaliar as demandas dos fieis catolicos. A estimativa foi fornecida pelo padre Antonio Carlos do Nascimento, juiz eclesiastico desde 2004. Segundo informou o sacerdote, e possivel entrar com o pedido de nulidade matrimonial em qualquer etapa da vida nao importa se a relacao ja tem decadas ou se existem filhos.Sao varios os fatores que podem gerar a nulidade do relacionamento: vicios do consentimento matrimonial, exclusao da comunhao de vida, coacao, disturbios psiquicos, falta de liberdade interna. Ou um dos conjuges, na epoca do namoro, sempre fala em constituir familia e ter filhos. Celebrado o matrimonio, nao fala mais em filhos. A nao geracao de prole e o que motiva. E o que denominamos exclusao da prole, cita o padre Antonio Carlos do Nascimento. Um caso de esterilidade escondida durante o namoro e so revelada apos a celebracao tambem pode motivar a solicitacao de nulidade.O padre Clairton Alexandrino - paroco da Catedral Metropolitana de Fortaleza e vice-presidente do Tribunal Eclesiastico esclarece que nao se tratar de separar ou dissolver as relacoes matrimoniais, visto que, segundo a igreja, somente a morte pode colocar um fim no laco existente entre dois conjuges. Mas, em algumas situacoes, os casamentos nao existiram verdadeiramente e nao ha validade no ato de uniao. Todo matrimonio e valido ate a morte. Mas alguns, embora obedecendo a forma legitima com padre, noivos e testemunhas, nao valeram pois estes casamentos traziam algum vicio no consentimento ou alguma incapacidade, explicou o padre Clairton.Ao entrar com o processo solicitando a nulidade matrimonial, a pessoa deve elaborar o libelo (historico do casal) com fatos da vida conjugal, telefones e enderecos, lembrancas da epoca de namoro, motivacoes para fazer o pedido e indicacao de testemunhas.Um representante do Tribunal Eclesiastico pode ser designado para orientar a redacao do texto. Depois, e feita avaliacao das razoes e as testemunhas sao ouvidas. Segundo o padre Antonio Carlos do Nascimento, mensalmente, em Fortaleza, sao julgados seis processos. O trabalho e meticuloso, exige atencao aos fatos e ponderacao criteriosa. Quando o resultado e liberado pela nulidade ou pela validade do casamento o processo ainda e encaminhado para o Tribunal Eclesiastico Regional e de Apelacao de Sao Salvador, localizado na Bahia, responsavel pela homologacao. Novas provas e/ou outras testemunhas podem ser