MANIFESTO DE REPUDIO PELA EDICAO DA PORTARIA QUE POSTERGA A AUDIODESCRICAO.A Organizacao Nacional de Cegos do Brasil - ONCB vem, pelo presente, manifestar seu repudio a edicao da Portaria 661 do Ministerio das Comunicacoes, que mais uma vez posterga o direito inalienavel das pessoas cegas e com baixa visao a audiodescricao na programacao das emissoras de televisao.A audiodescricao e um recurso de acessibilidade que consiste na descricao clara e objetiva das informacoes compreendidas visualmente, mas que nao estao nos dialogos, expressoes faciais e corporais, ambiente, figurinos, efeitos especiais, mudancas de tempo e espaco, alem da leitura de creditos, titulos e qualquer informacao escrita na tela.A audiodescricao permite que a pessoa com deficiencia visual receba a informacao contida na imagem ao mesmo tempo em que esta aparece, possibilitando apreciar integralmente a obra, seguir a trama e captar a subjetividade da narrativa, da mesma forma que alguem que enxerga.A audiodescricao possibilita o acesso a Informacao e a Comunicacao, que sao Direitos fundamentais garantidos pela Constituicao Federal e, recentemente, pela Convencao Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiencia, que vigora com valor de Emenda Constitucional desde julho de dois mil e oito.As pessoas com deficiencia, assim como todos os brasileiros, tem o direito de exercer sua cidadania com dignidade e em igualdade de condicoes, o que tambem pressupoe acesso a Comunicacao e a Informacao.A publicacao da Portaria 661 do Ministerio das Comunicacoes e uma medida procrastinatoria, que atenta contra os Direitos das pessoas com deficiencia garantidos constitucionalmente.A ONCB vem, tambem, a publico, manifestar seu reconhecimento e sua gratidao pelo empenho e pela solidariedade demonstrados pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente - CVI-Brasil e pela Federacao Brasileira das Associacoes de Sindrome de Down, visto que estas organizacoes mostraram preocupacao com a evidente violacao de direitos das pessoas com deficiencia, o que culminou com o ajuizamento de uma acao inedita perante o Supremo Tribunal Federal.Por fim, a ONCB informa que tem dado seguimento as iniciativas adotadas pela Uniao Brasileira de Cegos - UBC, tanto no campo das articulacoes politicas junto ao Governo Federal, quanto na esfera juridica, a partir de representacao protocolizada junto ao Ministerio Publico Federal, sempre com o intuito de concretizar o mais breve possivel o direito das pessoas com deficiencia visual terem acesso pleno ao conteudo veiculado pelas emissoras de televisao. Antonio Jose do Nascimento FerreiraPresidente da ONCB. Narracao para cegos encontra obstaculos Recurso que deveria ter sido incluido em programas em 2008 ainda nao esta acessivel; Ministerio das Comunicacoes discute o assunto Mariana Faraco Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto") Markiano Charan Filho, cego desde o nascimento, ha 45 anos, tentou acompanhar Poltergeist pela TV. A familia foi dormir e ele ficou sozinho, intrigado. "As cenas finais eram efeitos sonoros, nao consegui entender", diz ele, diretor-presidente da Associacao de Deficientes Visuais e Amigos (Adeva). Se a audiodescricao ja tivesse sido adotada pelas TVs abertas do Pais no ano passado, como previsto em lei, ele teria ido dormir sem interrogacoes. Mas a determinacao foi suspensa por portaria em outubro, apos emissoras questionarem sua viabilidade tecnica e financeira. Por causa do impasse, o Ministerio das Comunicacoes deve fazer