O processo judicial tem carater publico ou privado?Nem sabia que existia essa discussao. Pra mim o processo era totalmente publico (depois de resolvida a causa, e claro). Mas ontem li um pequeno artigo publicado pelo Juiz Federal Sergio Tejada Garcia no site 'consultor juridico' que me deu uma nova visao sobre a questao.Segundo o Juiz, o processo nao e publico, nem privado. Complicado? Acesse o texto AQUI e entenda a linha de raciocinio.Postado por: Leonardo Neves Moreira As aulas da pos-graduacao estao recomecando e com isso retornam tambem as postagens do blog. Quero agradecer ao Professor Andre Ancona e ao pessoal da turma de Metodologia de Pesquisa em CI (MPCI) do 1/2010, pelas criticas e ideias para a pesquisa. Fora da disciplina, atraves do blog, tambem conheci bastante gente interessada no PJD, com destaque e agradecimento especial a Gabriela Almeida Garcia, professora de Diplomatica da UFPB, que esta pesquisando PJD; ao Niraldo Nascimento, pesquisador do Centro de Estudos Interdisciplinares em Transporte - CEFTRU/UnB, estudioso da reforma do judiciario; e ao Luciano Melo, coordenador do site Fraude Urnas Eletronicas. Muito obrigado a todos!Entao, como agora o blog nao esta mais estritamente vinculado as atividades da disciplina de MPCI, fica mais facil pra quem (achando que aqui e um espaco interessante)quiser postar alguma coisa relativa ao processo eletronico, a modernizacao do judiciario, aos documentos digitais, as politicas de arquivo, a diplomatica, etc. Fiquem a vontade, e so mandar os textos para meu e-mail (leonardolnm@yahoo.com.br) que publico.Como aquecimento pra o inicio do semestre, posto uma noticia de hoje.- - - - 23/09/2010 - TST comeca a eliminar 60 milhoes de paginas de processos em papelCerca de 140 mil processos que ainda se encontram no Tribunal Superior do Trabalho deverao ser digitalizados ate 31 de dezembro deste ano, data que marcara a eliminacao do tramite em papel no Tribunal. Para isso, nesta semana, um grupo de trabalhadores terceirizados comecou a digitalizar todo o estoque remanescente, ou seja, os volumes que foram recebidos antes da implantacao do processo eletronico, o que corresponde a cerca de 64 milhoes de paginas. A equipe, composta por 100 deficientes auditivos, foi contratada por intermedio do Centro de Treinamento e Formacao do Estudante (Catefe), e atuara em dois turnos de quatro horas cada. [...]O sistema de processo eletronico comecou a ser implantado em novembro de 2009, primeiramente com os processos de competencia da Presidencia do TST. A partir de 2 de agosto foi estendido aos demais processos, incluindo todos os recursos que sao encaminhados pelos Tribunais Regionais do Trabalho. No dia 1o de setembro de 2010, o TST comecou a operar com o cadastro mediante certificacao digital, ou seja, por meio da internet. Uma vez validado o cadastro, o advogado estara credenciado e recebera, no endereco eletronico indicado no formulario, o login e a senha para acesso ao sistema. Alem de agilizar o tramite processual, o sistema ira propiciar economia anual da ordem de R$ 11 milhoes, entre despesas com correios, mao de obra terceirizada, mensageiros, grampos, papeis e outros materiais diretamente relacionados a existencia de processos fisicos. - - - -