direito- A sociologa juridica analisa processo de criacao do direito a sua aplicacao na sociedade.- Crime de adulterio, erradicacao da pobreza, tributos sobre grande fortunas, ressocializacao do condenado.- Fato/ eficacia: Sociologo, quantas vezes o artigo foi aplicado, o contexto social do periodo da criacao e aplicacao ou nao dessa norma, ele nao julga, ele compreende, fato social.- Valor/justica: ideal de justica, analise etica- Norma/validade: analise dogmatica dentro do ordenamento.- Jurista X tecnico em direito. Tecnico em direito e aquele que somente le a lei, jurista e aquele que faz a analise sociologica, filosofica e juridica.- Repercussao da norma:A. Efeitos da norma: exemplo como emplacar o carro em outro estado para que fique mais barato o IPVA, esse exemplo mostra que o efeito da norma esta sendo prejudicial a nosso estado.B. Eficacia da norma: primaria secundaria: se ela realmente esta sendo cumprida ou nao. Se nao ha necessidade de norma penal, ha eficacia, se nao e cumprida e temos que elaborar uma norma penal, e chamada de norma secundaria e se nao houver respeito a norma, nao tera eficacia.C. Adequacao interna da norma- Pesquisa deve responder: Primeiro temos que fazer a analise sobre a norma, temos que fazer 4 perguntas nas sequencias abaixo.A. Tem a norma , eficacia e adequacao interna?B. Porque tem ou nunca teve?C. Qual a reacao do legisladorD. Qual a razao da relacao do legislador- Fatores indicativos sobre a eficacia da norma:1. Fatores instrumentais: dependem dos orgaos de elaboracao e aplicacoes: Instrumentais esta mais ligado ao governo.A) Divulgacao da norma pelos meios adequados.B) Conhecimento efetivos dos destinatarios.C) Perfeicao tecnica, clareza da redacao.D) Estudos preparatorios sobre a terra.E) Preparacao dos operadores da normaF) Consequencia juridicas positivas para estimular a adesao: Exemplo, a nota fiscal paulista quando se tem um beneficio a populacao para que a adesao seja cumprida.2. Fatores referentes a situacao social.A) Participacao dos cidadaos no processo de elaboracao e aplicacao das normasB) Coesao social. Quando a sociedade pensa da mesma maneira, as normas tem mais chances de as normas serem cumpridas.C) Adequacao da norma a situacao politica e as relacoes de forca dominantes.D) Contemporaneidade. A norma precisa estar de acordo com o tempo.A sociologia trabalha com fatos, a Filosofia trabalha com valores e a lei com normas. Baseando-se nesses tres fatores, chegamos a conclusao que um bom jurista precisa analisa-los.05/05/2011Direito Subjetivo e Direitos Sociais- Conceito de Direito subjetivo: e o direito que alguem tem. E a prerrogativa colocada a disposicao do sujeito ativo face ao sujeito passivo. Ex: se sou uma crianca e tenho os pais separados, eu tenho direito a pensao, se eu tiver uma casa eu tenho direito de aluga-la.- Direito objetivo X subjetivo: O direito objetivo e a lei em si, o direito subjetivo e quando o direito passar a seu meu. A nocao do direito subjetivo nasce do direito moderno.- E uma construcao do mundo moderno, cidadao sujeito de direitos: e aqui que nasce a nocao de direito subjetivo.- A questao complica quando se fala sobre direitos e liberdades para manutencao da vida nao apenas das trocas individuais. Quando fazemos uma troca, uma compra, uma