18/11/2010 CULPABILIDADE Retirada do conceito analitico de crime. A culpabilidade consiste no juizo de reprovacao, sendo o tipo de injusto o objeto da culpabilidade. O fundamento do tipo de injusto e a imputabilidade, o conhecimento do injusto e, por fim, a exigibilidade de comportamento conforme a norma. O juizo de reprovacao demanda de uma revolucao historica. A primeira teoria (modelo psicologico) que trata da culpabilidade e a positivista de Von Liszt (1870), estruturando o tipo de injusto da seguinte forma: tipo objetivo (tipo penal) + tipo subjetivo (dolo ou imprudencia), adotando o modelo causal de acao. A segunda teoria (modelo psicologico-normativo) de Frank (1907) adepto da teoria neokantiana da acao, que estrutura em: tipo objetivo (composto pela relacao causal) + tipo subjetivo (imputabilidade como pressuposto para que haja pena; dolo vontade, representacao e conhecimento do injusto - ou imprudencia; e a exigibilidade de comportamento conforme a norma). Pela teoria da acao final, Welzel (1930) desenvolve a teoria normativa, que afirma que o dolo e a imprudencia se deslocam de lugar do tipo subjetivo para o tipo objetivo (soma-se a vontade de realizar tal coisa a relacao causal) e, em segundo lugar, a culpabilidade (imputabilidade; conhecimento do injusto; e a exigibilidade de comportamento conforme a norma) sem ser influenciada pelo aspecto psicologico. Maurach afirma que nao devemos proceder segundo a ordem dos elementos da culpabilidade, pois por vezes faz-se necessario iniciar pelos outros elementos primeiro. Desta forma, propoe que devemos iniciar pela atribuibilidade. O livre-arbitrio, segundo Paulo da Silva, entende que o sujeito tem a liberdade de decidir o que fazer. O sujeito e formado pelo mundo externo e interno, contudo aquele determina as acoes do sujeito, nao existindo, portanto a culpabilidade. Porem, segundo a teoria do determinismo, que abre margens para decisoes internas do livre-arbitrio. Deve-se analisar a autodeterminacao do sujeito e a autodeterminacao normativa. A culpabilidade baseada na funcao politica de restringir a pena como decisao politico-criminal. Como se da o conhecimento do sujeito? Nao basta ter o conhecimento individual do crime, mas internaliza-lo segundo a compreensao individualizada, nao nos moldes especificos da lei, mas em sentido mais amplo. Isto e, compreender a existencia do tipo de injusto. TEORIAS Poder de agir diferente: o sujeito decide por agir pelo injusto. Responsabilidade pelo proprio carater: punicao da pessoa objetivamente pelas caracteristicas pessoais que detem. Culpabilidade como defeito de motivacao juridica: exemplo para que a pessoa nao cometa o mesmo crime. Dirigibilidade normativa: existencia do elemento empirico da capacidade de se autodirigir e o elemento normativo de agir conforme as normas (teoria mais aceita). Co-culpabilidade: o sujeito e autodeterminada por ele e pelas circunstancias que vive. Como a sociedade e desigual e ela detem influencia na determinacao do sujeito, determina a ela co-culpabilidade neste sentido. Capacidade de culpabilidade (imputabilidade): compreender o injusto e agir conforme o conhecimento do injusto. Tres formas de determinar: a) Biologica: responsabilidade da pessoa a partir da sua saude mental ou de seu nivel intelectual formado. b) Psicologica: avalia a faculdade de compreender o injusto e de se autodeterminar dessa maneira. c) Bio-psicologica: reuniao das duas teorias supracitadas, sendo