Sei que teremos pulos de alegria com essa postagem!Bem, vejo todo mundo criar um festival de dificuldades em se montar uma Organizacao da Sociedade Civil de Interesse Publico - OSCIP, o que nao vai de encontro com a realidade, nem com a proposta da lei 9.970/99. Ate gente vendendo OSCIP eu ja vi nessa vida! Voces nao precisam de nada disso, basta seguir o roteiro abaixo.A primeira OSCIP que montei foi em 2002, foi o Clube Viagem Facil. Em 2003 criei a Cenarium OSCIP, e de la para ca ja devo ter criado mais de 30 OSCIP'S, todas de forma voluntariada e seguindo os ritos que aqui trago, bem como utilizando a documentacao que deixarei disponivel no formato Word para que possam utiliza-la.A principio, darei uma breve explanacao a voces sobre o que e uma OSCIP, e a diferenca basica entre ela e as ONG'S.ESTRUTURA BASICA DE UMA OSCIP A OSCIP deve ter, no minimo, 05 componentes sendo: 03 pessoas envolvidascom aadministracao direta e 02 pessoas no conselho fiscal.Pontos polemicos do Estatuto Social e daConstituicao de uma OSCIP: Remuneracao dos Dirigentes;Forma de sustentacao da entidade;Tempo de duracao do mandato dos dirigentes;Doacao de bens adquiridos no caso de encerramento da entidade;Contratacao de auditoria externa quando o valor trabalhado for superior a R$ 600.000,00;Somente pessoas da sociedade civil, que nao sejam funcionarios publicos de qualquer esfera, e que podem formar uma OSCIP;A qualquer momento os dirigentes da OSCIP podem ser destituidos de seus cargos caso seja comprovada a ma administracao.O QUE E UMA OSCIP?UmaOscip e uma entidade civil de interesse publico sem fins lucrativos, como sefosse um ONG, porem com uma legislacao especifica do Terceiro Setor, e o que hade mais novo na area. Permiti mais flexibilidade do que a ONG, no que tange aosobjetivos sociais, parcerias com entes publicos dentre outras vantagens.COMPARATIVO ENTRE A LEI DAS OSCIPS E A DAS ONGS OSCIPS Acesso a Qualificacao Lei 9.790/99 OSCIPS Legislacao anterior e vigente Cria a qualificacao de Organizacao da Sociedade Civil de Interesse Publico/ OSCIP, concedida pelo Ministerio da Justica.A lei determina rapidez no ato de deferimento da solicitacao porque a qualificacao e ato vinculado ao cumprimento das exigencias da lei, isto e, se a entidade entregou os documentos e cumpriu com as exigencias, ela e qualificada automaticamente. No nivel federal, sao fornecidas duas qualificacoes: Declaracao de Utilidade Publica Federal, pelo Ministerio da Justica; e Certificado de Fins Filantropicos, pelo Conselho Nacional de Assistencia Social (CNAS). Declaracoes de Utilidade Publica similares sao oferecidas no nivel dos estados e municipios.Tais qualificacoes dependem de varios documentos, cuja obtencao e dificil, demorada e de custo elevado. Se o pedido de qualificacao como OSCIP for negado, a entidade, apos fazer as alteracoes indicadas na justificativa de indeferimento, feita pelo Ministerio da Justica, pode reapresentar o pedido imediatamente. Se o pedido para essas qualificacoes for negado, a entidade nao pode proceder a reapresentacao imediata, devendo esperar um periodo definido legalmente. * A respeito da Declaracao de Utilidade Publica Federal, ver Lei 91, de 28 de agosto de 1935; Lei 6.639 de 8 de maio de 1979; Decreto 50.517, de