Video produzido na Especializacao em Estrategias e Processos em Televisao Digital. ://www.youtube.com/watch?v=hAAGUxFbWfo Um estimulo a competicao no mercado de TV a cabo Por Lilia Diniz em 31/08/2011 na edicao 657.O Observatorio da Imprensa exibido ao vivo na terca-feira (30/08) pela TV Brasil discutiu o impacto da aprovacao do Projeto de Lei da Camara 116 (PLC 116) no setor de telecomunicacoes do Brasil. O projeto abre o mercado de TV a cabo para as empresas de telecomunicacoes nacionais e estrangeiras e unifica a regulamentacao de TV por assinatura. A iniciativa pretende ampliar a competicao e, com isso, baratear os servicos. Um dos pontos mais polemicos do projeto, que aguarda a sancao da presidente Dilma Rousseff, preve cotas para a programacao nacional e independente. A reserva e de tres horas semanais em horario nobre. Metade deste tempo, para a producao independente. A Agencia Nacional do Cinema (Ancine) e a entidade designada para fiscalizar a aplicacao das cotas.Alberto Dines recebeu no estudio do Rio de Janeiro os jornalistas e produtores Nelson Hoineff e Leonardo Dourado. Diretor de televisao e especialista em novas tecnologias, Hoineff e presidente do Instituto de Estudos de Televisao (IETV). Dourado trabalhou na TV Globo e, ha 20 anos, criou a Telenews, empresa que produz documentarios e series. E fundador e membro do Conselho da Associacao Brasileira de Produtoras Independentes de Televisao (ABPITV). Em Sao Paulo, participou Andre Mermelstein, editor da revista Tela Viva, especializada em mercado e regulamentacao do setor de televisao aberta, TV paga e midias digitais.Em editorial, Dines destacou que, em comparacao com outros projetos de lei, a tramitacao do PLC 116 foi rapida. Milagre em materia de velocidade e milagre em materia conceitual, ja que a nova lei tem uma funcao reguladora e, no Brasil, quando se fala em regulamentacao de qualquer coisa ligada a midia, empresas, entidades e parlamentares tem surtos alergicos. Para o jornalista, com a aplicacao da nova legislacao, o numero de assinantes pode saltar de 11 milhoes para 35 milhoes em cinco anos. Alguns dos interessados estao resmungando, mas a oposicao ao projeto de lei foi insignificante.Melhor para o consumidorA reportagem exibida antes do debate ao vivo entrevistou autoridades e especialistas no campo audiovisual. O ministro das Comunicacoes, Paulo Bernardo, avaliou que o consumidor sera o maior beneficiado com o PLC 116. Esse PL, na verdade, vai possibilitar o aumento da oferta, estimular a disputa, a competicao entre as empresas que ja atuam e novas empresas que vao atuar como, por exemplo, as grandes empresas telefonicas ou pequenas empresas que ja tenham cadastro na Anatel [Agencia Nacional de Telecomunicacoes], sublinhou o ministro. Mais de 600 empresas estao cadastradas a espera de permissao para explorar a TV a cabo, mesmo que seja em um numero pequeno de municipios.O ministro comentou que estudios, produtoras e redes de televisao irao lucrar com as cotas para a producao nacional. Para Paulo Bernardo, a industria cultural e do entretenimento tera um grande impulso e sera valorizada. Alem disso, aumentara a oferta de empregos para diversos profissionais do mercado audiovisual. Sobre a possibilidade de que parte do horario seja destinada