Quinta-feira, Agosto 05, 2010Sancionada lei de Residuos Solidos e governo investe para o fim dos lixoesSancionada pelo presidente da Republica, 02/08/2010, a lei que cria a Politica Nacional de Residuos Solidos, que tramitava no Congresso Nacional desde principios dos anos 90, quando na solenidade a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o governo vai aplicar 1,5 bilhoes de reais em projetos de tratamento de residuos solidos, na substituicao dos lixoes e implantacao da coleta seletiva e no financiamento das cooperativas de catadores.O projeto preve a responsabilidade compartilhada na gestao dos residuos solidos com prefeituras, industria e populacao, criando os aterros sanitarios e proibindo a existencia de lixoes em todo o pais. O desafio e criar um sistema de coleta seletiva a nivel nacional, quando serao criadas campanhas educativas junto a populacao, o que vai gerar uma renda estimada pelo Instituto de Pesquisas Economicas Aplicada (IPEA), dos atuais 2 bilhoes para 8 bilhoes de reais.Fonte: Agencia BrasilLeia artigos relacionados:"Catadores de papel" e o meio ambiente;Lixo... e mistura. Logo, o lance e com voce;Papel higienico, no lixo ou na privada?Fraldas descartaveis. Os bebes ja nascem com uma forte pegada ecologica e comprometendo o seu proprio futuro;Lixo virtual. O novo front da velha atitude de produzir lixo e destruir o meio ambiente.Se gostou deste post, subscreva o nosso RSS Feed ou siga no Twitter, para acompanhar as nossas atualizacoes.Sancionada lei de Residuos Solidos e governo investe para o fim dos lixoesPostado por Paulo Athayde as 14:56 0 comentarios Links para esta postagem Marcadores: ConscienciaAmbiental, Lixo, MeioAmbiente, PoliticaAmbiental, ReciclagemTerca-feira, Agosto 03, 2010Pre-sal Petroleo S/A. Nova estatal nacionaliza o petroleoClique na imagem para ampliarO presidente Lula sancionou (02/08/2010), o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional, que cria a Pre-sal Petroleo S/A (PPSA), empresa estatal que vai gerir a exploracao do petroleo do pre-sal. Na realidade, ao substituir o sistema vigente ate entao de concessoes pelo de partilha, a nova lei nacionaliza o petroleo e os demais produtos do pre-sal tornando-os propriedade da Uniao.E que, com o sistema anterior, as empresas concessionarias em grande parte multinacionais estrangeiras eram proprietarias do produto extraido, podendo, inclusive dar-lhe o destino que melhor lhes conviesse, tendo, apenas, que recolherem aos cofres publicos os impostos e/ou taxas devidos, conforme determinava o antigo marco regulatorio feito no governo anterior do FHC PSDB quando da quebra do monopolio da Petrobras e privatizacao, de fato, da empresa.Pelo novo sistema, a PPSA vai gerir todos os contratos de exploracao do petroleo, partilha de producao e de comercializacao de todos os produtos, incluindo o gas natural e outros hidrocarbonetos, alem de monitorar a execucao dos projetos de exploracao, custos e investimentos, bem como gerar subsidios para as atividades de regulamentacao da Agencia Nacional de Petroleo (ANP).Os seus recursos virao, sobretudo, das rendas obtidas com a gestao dos contratos de partilha, quando o petroleo produzido sera dividido com a empresa em percentuais pre-estabelecidos e, a Uniao com a sua parte e quem lhe dara o destino conveniente.Alem das vantagens obvias para o Brasil, a Pre-sal Petroleo S/A, resgata a soberania nacional sobre uma riqueza