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para ja sairem sugestoes de pauta de execucao. Continuando colocou que mesmo com um inverno muito forte que sofreu Fortaleza, nao foi registrado nenhum obito desde dois mil e cinco em decorrencia das chuvas. Ainda com a palavra o senhor Alisio Santiago informou que foi convocado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil a primeira conferencia de defesa civil e assistencia humanitaria. Essa conferencia ira acontecer nos dias vinte e dois, vinte e tres e vinte e quatro de marco de dois mil e dez em Brasilia. Em termos locais a conferencia estadual devera acontecer em fevereiro de dois mil e dez e a municipal entre novembro e dezembro de dois mil e nove. A senhora Rita Calcides informou que conversou com senhor Sergio Barbosa sobre a questao das familias abrigadas no galpao da SEART, a ideia e cadastrar as familias, embora ainda nao tenha conversado com o Secretario. Nao ha conjunto habitacional para aquela area toda. Possivelmente a partir da metade do proximo ano existirao unidades habitacionais onde familias com vulnerabilidade social poderao ser contempladas. Ou informa passado pela senhora Rita Calcides foi que na proxima segunda-feira a Secretaria das Cidades estara reunindo o Conselho Gestor do FEHIS (Fundo Estadual de Habitacao de Interesse Social). Citou que a representacao da HABITAFOR ainda esta com o nome da Olinda e Andrea, sugere que no encontro citado a HABITAFOR ja indique os conselheiros que deverao representar a entidade. A palavra foi passada para o senhor Elenilson que informou em conversa com o Vereador Walter Cavalcante, foi informado que a intencao e votar o PPA no menor tempo possivel, sendo assim fica mais dificil inclusao da proposta de aquisicao de imoveis pela Prefeitura devida ao tempo escasso. Continuando informou que a FBFF esta se organizando para acompanhar mais de perto as questoes habitacionais a partir da aprovacao deste PPA. Finalizando solicitou que apos a aprovacao o conteudo que se refere a habitacao seja exposto para o pleno do COMHAP e uma mobilizacao para a inclusao da habitacao nos recursos do Pre-sal. A senhora Maria de Lourdes informou que foi procurada por uma senhora pedindo ajuda para resolver problemas estruturais de sua residencia. Ja solicitou visita de engenheiros da HABITAFOR para verificar a situacao e tomar alguma posicao. O senhor Roberto Gomes ficou de pegar o contato da pessoa para verificar o caso. O senhor Carlos Roberto tomou a palavra e informou que no ultimo domingo aconteceram invasoes em apartamentos do Conjunto Dom Helder Camara, inclusive esta tramitando um processo dentro do Ministerio Publico, o mesmo acompanhou algumas pessoas em uma audiencia realizada na sexta, e na proxima sexta alguns militantes da CMP estarao depondo e paralelo a isto o movimento estara realizando um ato de protesto, pois compreendem que o fato e uma forma de criminalizacao dos movimentos. Colocou que nenhuma familia indicada pela CMP foi de favor, havia a promessa de um conjunto somente para essas familias e como nao se concretizou foi negociado a transferencias destas para o Dom Helder, sendo que os selecionados foram as familias que piores condicoes de vida. O
senhoe Cleiton Brandao informou que os representantes do MCP justificaram a ausencia na reuniao, pois no momento da plenaria estavam todos em reuniao no Gabinete da Prefeita com o senhor Elmano. O senhor Daniel Goncalves solicitou a fala para informar que a Conferencia das Cidades ja esta com data definida para os dias vinte e sete, vinte e oito e vinte e nove de novembro. O senhor Roberto Gomes informou que participou da segunda reuniao do Conselho Gestor do Casa Bela, onde ficou agendado o primeiro encontro de avaliacao do Programa, serao convidados em torno de cinquenta representacoes entre entidades gerais e Prefeitura. Na ocasiao sera feita uma avaliacao dos ultimos anos e tambem sera estabelecido processos para o futuro. Na segunda passada foi retomado o processo de beneficiamento das comunidades com a entrega de vinte e dois beneficiados e a ideia e de no mes de outubro fazer a entrega para mais cento e vinte e chegar no mesmo patamar de beneficiarios de dois mil e oito. Ainda com a palavra o senhor Roberto Gomes informou que a Prefeita assinou o processo de desapropriacao do terreno onde esta localizada a ocupacao Raizes da Praia, a SEINF fez a avaliacao do valor da propriedade, todos ao tramites burocraticos internos foram realizados no mais tardar na proxima semana sera feito o deposito em juizo. O GT que trata Territorio de Habitabilidade esta tratando sobre os Conjuntos Maria Tomasia e Vila do Mar. Ja foram realizadas tres reunioes gerais e mais tres de comissoes onde sao discutidas tematicas como educacao, saude, desenvolvimento economico, transporte e etc. Dentro das comissoes foram tirados comites para debaterem diretamente com as comunidades que serao beneficiadas. Amanha sera a quarta reuniao geral no Gabinete da Prefeita. Ainda com a palavra o senhor Roberto Gomes informou que no Conjunto Aracape foi iniciada as oficinas de regularizacao do Conjunto envolvendo cerca de mil e oitocentas unidades habitacionais. Sera feita a regularizacao urbanistica e de arquitetura e fundiaria em dialogo com a comunidade, os recursos ja esta garantido, cerca de tres milhoes de reais. A previsao do termino do projeto e do dia quinze de outubro. Foi retomado tambem o processo de regularizacao fundiaria do Conjunto Jana Barroso e Pici, onde tambem ja estao acontecendo as oficinas. Na Rosalina a construtora entrou em processo de falencia, onde a obra estava prevista para ser entregue no final deste ano, foram resolvidos problemas de titulariedade de terreno, de alvara entre outros e ja foram entregues no ano passado duzentas e oitenta e duas unidades, isto prova que a obra estava em pleno andamento. Com o problema da construtora foi feito um processo de negociacao longo e dificil, onde foi conseguido destratar amigavelmente, provavelmente hoje a construtora estara assinando os termos e uma nova empresa sera contratada emergencialmente por seis meses para que seja finalizada a etapa um e paralelamente abrir licitacao para as tres ultimas etapas. Houve uma invasao na sexta-feira, um misto de especulacao, imobiliaria e trafico somado com o descontentamento da comunidade. No domingo foi feita uma assembleia com a presenca de
cerca de setenta liderancas da comunidade e na segunda foi feita a desocupacao pacifica e nenhuma unidade ficou ocupada. A senhora Auxiliadora informou que aconteceram problemas com as familias que estavam no aluguel social sendo que duas voltaram para o galpao e construiram barracos no local piorando a situacao. O senhor Presidente perguntou se mais alguem teria alguma coisa a acrescentar e como ninguem se manifestou ele agradeceu a presenca de todos e encerrou a reuniao. Eu Cleiton Brandao lavrei esta ata.
A primeira proposta editada por tecnicos da HABITAFOR foi lida pela senhora Marcia Andrade. A segunda enviada pelo senhor Arima Rocha foi lida pelo senhor Roberto Gomes. Apos a leitura de ambas a senhora Rita Calcides tomou a palavra e colocou que ao seu ver a segunda opcao nao atende o objetivo do documento, uma vez que o texto do segundo artigo pode dar uma dupla interpretacao e coloca a prerrogativa que a Guarda em alguma situacao podera usar armamento, acredita que a entidade tem que ser necessariamente desarmada. Sugeriu mudar o termo monitorar por fiscalizar. Ainda com a palavra colocou que o texto poderia especificar na atuacao de desocupacoes de areas habitacionais, porque e so onde o Conselho pode interferir. O senhor Paulo Cesar tomou a palavra e colocou que existem determinadas situacoes que a Guarda pode atuar armada. O senhor Roberto Gomes pediu a palavra e citou que existe diferenca entre armas letais e armas nao letais e a Guarda nao dispoe de armamento letal. O senhor Paulo Sergio tomou a palavra e interrogou quais sao os tipo de armamento letal que a Guarda possui. O senhor Roberto Gomes retomou a palavra e explicou que a entidade nao possui nenhum tipo de arma letal e o que existe e a denuncia da utilizacao desse tipo armamento. O senhor Roberto Gomes sugeriu fundir as duas resolucoes, onde o texto resolutivo ficaria com o escrito na primeira sugestao, ja a parte considerativa ficaria com o texto da segunda sugestao. O senhor Raphael Martins pediu a palavra e citou que o interessante e dizer que a Guarda nao pode usar armas em desocupacoes e em questoes de moradia. O senhor Carlos Vasconcelos complementa a fala anterior citando que o Conselho nao pode obrigar que a Guarda atue de certa forma. O senhor Roberto Gomes retomou a palavra e sugeriu incluir no final de seu artigo primeiro nas questoes habitacionais. O senhor Raphael Martins sugeriu incluir no segundo artigo coibir o uso de armas letais em acoes de conflitos habitacionais. Apos o debate o senhor Presidente recapitulou as mudancas sugeridas sendo descartada a primeira sugestao. As modificacoes aceitas foram as seguintes: a) modificacao da resolucao recomendativa por orientativa; b) o termo fiscalizar substituira o termo monitorar; c) inclui no artigo segundo coibir o uso de armas letais em acoes de conflitos fundiarios . Ficando aprovada por unanimidade a resolucao redigida com as modificacoes mencionadas. Antes do inicio do debate do ponto que tratou sobre o Projeto de Contencao das Areias do Serviluz, o senhor Presidente sugeriu uma rodada de apresentacao para que o senhor Humberto Junior conhecesse os presentes. Apos a apresentacao o senhor Presidente fez um breve historico sobre a discussao a cerca do assunto. Em seguida a palavra foi passada para o senhor Humberto Junior para que o mesmo colocasse a conducao da Secretaria Regional II, tanto na questao emergencial como na discussao mais geral da area. Com a palavra o senhor Secretario sauda a todos e coloca que ficou muito feliz pelo convite do senhor Roberto Gomes, para que juntos pensassem
algo para superar por definitivo estas dificuldades e que o mesmo acompanha o Serviluz desde um periodo curto em que foi Secretario da SER II no ano passado, continuando no seu periodo na ARFOR. Contou que este e um Projeto que ja foi bastante pontuado pela Prefeita desde a sua primeira eleicao. Ao seu ver houve um encaminhamento errado e esse erro foi pela maneira de conducao que no ponto de vista de gestao nao funciona, mesmo que tenha sido feito com muita boa vontade. No Projeto conveniado com a EMBRAPA, que a seu ver muito interessante, a SER II ficou de colocar trator, comprar os grampos entre outros materiais a serem utilizados. Para isto a Secretaria teria que fazer uma licitacao para a compra desse material, isto faz com que o processo seja lento demais. O que complicou mais ainda a situacao foram os furtos acontecidos. Foram compradas estacas que por medida de seguranca foram estocadas em uma escola, e a diretora resolveu doar o material. No ponto de vista gerencial foi gasto muito dinheiro, uma parte da SER II e outra da SEMAM, que tambem nao conseguia ter recursos e por isto a EMBRAPA parou o Projeto. Ja na ARFOR conseguiu colocar um trator da ECOFOR dentro da area, e teve que fazer um esforco enorme para que esse trator nao saisse de la. Quando nao havia areia para ser retirada o trator ficava ocioso e a Prefeitura tinha que gastar muito dinheiro mesmo com a maquina parada no local, uma vez que empresa nenhuma colocaria um trator em local para ficar parado e nao receber. Agora estar retornando para a SER II e acredita que a maneira de gerir a problematica tera que mudar. Continuando informou que em uma reuniao com Chefe de Gabinete da SEMAM, ficou assustado com os numeros do Projeto colocados pela SEMAM. Ao seu ver so tem uma solucao para o local que e fazer uma licitacao e contratar uma empresa decente para fazer o trabalho. A EMBRAPA continuaria no processo na fiscalizacao do seu Projeto. E a comunidade devera tambem entrar no processo por questoes de manutencao e seguranca. Citou o exemplo do Parque Rio Branco que so na gestao atual ja recebeu duas reformas e ja se encontra com todos os brinquedos quebrados. Alem disso outras acoes tambem deverao ser tomadas para enfim dar uma solucao definitiva para a problematica. Colocou que na SER II sempre estar trabalhando com parcerias com iniciativas privadas, comunidades e etc. Acredita que as acoes da Prefeitura devem caminhar em conjunto com as comunidades e no Serviluz nao e dificil apesar das dificuldades politicas do local. O problema da questao do Serviluz e uma questao gerencial e precisamos encontrar a saida. Existe um problema juridico muito serio nisto ai, primeiramente em relacao ao projeto que ate hoje nao foi aprovado no patrimonio da Uniao que precisa ser sensibilizado que se trata de uma obra super necessaria porque tem pessoas sofrendo na area. E segundo sera como justificar os gastos sem ter terminado os trabalhos ao tribunal de contas
do municipio e agora licitar uma empresa privada. Atualmente vem tentando desenrolar na obra primeiramente a questao da retirada das areias com o trator. A senhora Selma pergunta se ja foi liberado todo o recurso. O senhor Humberto responde que nao. O senhor Paulo Sergio pergunta quanto ja foi gasto. O senhor Paulo Cesar questiona qual e a aceitacao da comunidade, porque segundo setores da SEINF ha rejeicao do Projeto e uma divisao entre os moradores porque que existem colocacoes que o projeto ira criar problemas de acessibilidade a praia. O senhor Humberto informou que ja foram gastos em torno de trezentos mil reais de um total de quatrocentos mil. Citou que existem quatro ou cinco divisoes no local. Mas nao sentiu em nenhum momento das reunioes com a comunidade rejeicao do projeto por parte deles. O que existe sao duvidas se este projeto vai terminar e se vai funcionar a contenda ou nao, e que nao existe nenhum problema de acessibilidade no projeto, o qual que sera um processo de plantio de mudas que evitara que as areias invadam as casas. Ainda com a palavra o senhor Humberto informou que foi colocado um motor e foi roubado juntamente com os fios. Se a comunidade nao assumir a seguranca dos materiais para ela, o projeto se torna inviavel. Agora mesmo o trator esta voltando para a area para retirar as areias do local, o que e necessario por conta da conjuntura local mesmo que sendo uma medida que nao trara a solucao definitiva. E por ultimo houve uma reivindicacao da comunidade que ja esta sendo atendida, a Cagece tinha um problema seriissimo de esgoto. Houve uma reuniao com a ARFOR, lhe parece que a Cagece esta terminando o trabalho do vazamento de esgoto que esta caindo naquela area. A SER II ja ta com uma empresa contratada que ira fazer o asfalto. Solicita ao conselho apoio para gerar ideias e trazerem solucoes. Apos a explanacao do senhor Humberto o senhor Presidente abre para cinco inscricoes para sugestoes de encmainhamentos. O senhor Raphael pede a palavra e colocou que em dois mil e cinco foi organizado no Serviluz uma ocupacao no Gabinete reivindicando justamente a retirada da areia e a implantacao do projeto nomeado de Serviluz Praia Noite, e a partir de entao voltou a passar o trator. Na epoca o grupo do MCP local, que era um dos grupos mais fortes, estava engajado no processo, inclusive ajudava a denunciar quando o trator nao ia, quando o motorista ou a empresa estavam lesando a Prefeitura. Isto ja fazem quase quatro anos, nesse periodo muita pessoas foram la, inclusive a Prefeita, citou que participou de duas ou tres atividades grandes realizados pela Prefeitura, com a presenca de varios secretarios. Colocou que as primeiras mudas enviadas pela EMBRAPA morreram. Aconteceu problemas de cooptacao de alguns militantes do movimentos e isolamento de outros, o que ocasionou uma total desarticulacao no MCP no processo. Mesmo acreditando que a insercao de outros grupos no debate seja e democratica. Acredita que foi uma oportunidade perdida pois existiam cerca de
quinze pessoas da comunidade, entre elas uma pessoas muito capaz que era o Padre Alvaro, acompanhando todo o processo, mas nesse problemas criados se perderam a organizacao comunitaria, o que incluia a vigilancia dos materiais. O senhor Presidente tomou a palavra e solicitou que nas demais falas sejam colocados encaminhamentos mais objetivos. Ainda com a palavra informou que foi feita uma reuniao na sede da SER II, com representantes do COMHAP, Regional e SEMAM. Alguns procedimentos tirados neste encontro ja foram efetivados, entre elas a contratacao do trator, a reparacao da rede de esgoto e o resgate de todo o processo anterior. Propos que a mesma Comissao tirada em reunioes anteriores, fique acompanhando o assunto, informando o Conselho e na medida do necessario o ponto devera voltar a ser pautado nas plenarias. O senhor Humberto tomou a palavra e solicitou que esta Comissao sugira saidas para a implementacao do Projeto, inclusive saidas juridicas. Caso nao funcione assim ficara muito dificil a realizacao dos trabalhos. A senhora Selma pediu a palavra e colocou que do jeito que foi apresentado o Projeto da EMBRAPA em tempos passado ficou como se o Projeto sugerido fosse a solucao. Existiam entraves politicos, como foi citado o interesse de especulacao da area mas estava sendo tratado. Porem, ainda nao havia ficado ciente que a propria comunidade estava criando problemas para a acao no local. Quando a comunidade estar organizada existem ate movimentos que conseguem realizar reforma agraria que o proprio poder publico nao consegue fazer. Quando nao estar organizada uma acao do governo tera que ser feita localmente no sentido de organizar aquela comunidade para ela tomar para si a responsabilidade da realizacao da obra. O senhor Carlos Vasconcelos pediu a palavra e colocou que muita coisa foi feita e tambem deixada de ser realizada, acredita que realmente devera ter um processo de sensibilizacao dos moradores envolvendo as escolas, movimentos, igreja, etc., atraves de seminarios levando a proposta do Projeto para mostrar o impacto positivo que tera na vida das pessoas e buscando mais parcerias. Cita a Petrobras, o Ministerio Publico, SEMACE entre outras, que poderiam vir a ser parceira nesta empreitada. O senhor Raphael tomou a palavra e coloca que nao e justo responsabilizar o povo e nao generalizar. Havia um movimento que se esforcou por mais de dois anos para que este Projeto virasse realidade e nao teve o suporte do poder publico para caminhar e ainda sofreu com problemas politicos. Se propos a rearticular um pequeno grupo da area e fazer uma reuniao e ver no que e possivel ajudar. O senhor Humberto acredita que este forum de discussao passa pelo Conselho, onde o dialogo deve ser estabelecido. O senhor Paulo Cesar sugeriu chamar as partes envolvidas (SEMAM, SEINF, SER II e EMBRAPA), gerar um documento do Projeto e todo o processo, o qual serviria de base do seminario sugerido. A senhora Edite tomou a palavra e colocou que houve algum mal entendido em relacao a repulsa da comunidade para com o processo. Uma vez que foram os proprios comunitarios que sugeriram o Projeto. Pode
ter algumas pessoas que estao contrarios a implementacao, mas no geral nao ha problemas de aceitacao. Outro fator que nao existiu foi a falta de apresentacao do Projeto, que por muitas vezes foi realizada pela propria EMBRAPA. O senhor Humberto reafirma sua fala que o que sentiu na comunidade foi duvidas quanto a execucao e ao funcionamento e nao sentiu rejeicao. Continuando colocou que teve um otimo relacionamento com os moradores, cita o nome do Padre Alvaro e nao conseguiu enxergou em nenhum momento algum tipo de cooptacao e/ou desarticulacao de movimento. Seria fundamental surgir ideias para alem da conclusao dos trabalhos. Finalizando explicou que o papel da SER II e limitado a execucao, quanto ao processo de articulacao da comunidade cabe a outros organismos do municipio. O senhor Presidente colocou que nas outras discussoes ficou claro que a responsabilidade nao e somente da Regional, mas de um conjunto de atores que deverao agir. Reafirmou a comissao que devera acompanhar o processo buscando solucoes em conjunto para a concretizacao desse Projeto. Dando continuidade a pauta o senhor Presidente passa a palavra para o senhor Elenilson esclarecer para os demais sobre a proposta de aquisicao de imoveis pela Prefeitura. Com a palavra o senhor Elenilson colocou que ideia e criar mecanismos para o municipio reduzir o deficit habitacional em Fortaleza. Nacionalmente a luta pela diminuicao de familias sem casa propria ja teve um grande avanco com o Governo Lula. Esse debate vem sendo levantado pela CMP Nacional, CONAN, entre outros, dentro do Conselho Nacional das Cidades. Dentro da Lei 11.124 existem alguns instrumentos, entre eles construcao de casas novas que vem sendo implementado muito bem pela HABITAFOR. Entretanto o maior problema na construcao de novas moradias e demora na integra das unidades habitacionais. E dentro desta mesma Lei tambem garante a possibilidade de aquisicao de imoveis. A luta do movimento e garantir no PPA a possibilidade da compra de moradias. A senhora Selma pediu a palavra e colocou que a proposta apresentada atende muito mais a reducao do deficit, visto que o numero do deficit se equivale ao numero de casas ociosas. A questao a ser levantada e como o COMHAP pode levantar a questao como um Projeto ja definindo criterios para beneficiarios e outros topicos importantes. O senhor Roberto Gomes colocou que muitas dessas questoes sao novas para ele, sugere que o senhor Elenilson juntamente com o senhor Daniel elaborem uma minuta orientativa para o Conselho, com o resgate da Lei, experiencias que ja estao sendo efetivadas no pais. Apos elaborada a minuta ela seria levada para uma avaliacao da Comissao de Politicas e Programas e levada as deliberacoes para serem aprovadas pelo pleno do COMHAP. O senhor Roberto Gomes ficou responsavel de verificar quais sao o prazos do PPA para recepcionar propostas deste tipo. O senhor Paulo Sergio colocou que em locais onde ha uma supervalorizacao de terras podera ficar inviavel esse projeto. Continuando citou que andou em alguns conjuntos construidos pela Prefeitura como o Conjunto Tatumunde foram vendidas casas de mil e quinhentos a tres mil reais, onde a populacao