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frieza e crueldade com que comandava sessoes de tortura. Em caso inedito no Brasil, o oficial foi condenado em primeira instancia a indenizar os familiares do jornalista Luiz Eduardo Merlino por sua morte em 1971. Tambem foi mantida, em segunda instancia, pelo Tribunal de Justica de Sao Paulo, a condenacao do major pela tortura da familia Teles, ocorrida em 1972. A frente da acao sobre o caso Merlino esta sua ex-companheira e ex-militante do Partido Operario Comunista (POC), a cientista social Angela Mendes de Almeida, 74 anos. A indenizacao e estimada em R$ 100 mil. "Nao queremos esse dinheiro. Queremos que outros torturadores vejam que podem vir a pagar pelos crimes que cometeram", afirma. Istoe -Recentemente, em duas acoes diferentes, a Justica responsabilizou o major Ustra por abusos cometidos durante a ditadura. Por que e importante que haja a responsabilizacao pessoal e nao do Estado? Angela Mendes de Almeida - Na maior parte dos casos, a opcao por mover acoes tendo como reu o Estado ocorreu porque nao se conhecia o nome dos torturadores. Poucos estao identificados e um desses poucos e o coronel Brilhante Ustra, que era o comandante do DOI-Codi a epoca e nao escondia isso de ninguem. Istoe -Na acao de voces, pela primeira vez um agente da ditadura e condenado a indenizar familiares de mortos pelo regime. Como foi a decisao de entrar com o processo? Angela Mendes de Almeida - Para nos, era terrivel nao poder fazer nada. Parecia que ja se havia explicado a morte dele e nao mais se falaria sobre isso. Decidimos entrar com a acao em 2007, tomando como exemplo o processo da familia Teles, tambem contra o Ustra, e que foi agora referendado pelo TJ-SP. No caso deles, o casal, a cunhada e as criancas foram sequestrados, levados para o DOI-Codi e barbaramente torturados, em 1972, um ano apos a morte do Merlino. Tentamos fazer o mesmo, mover uma acao declaratoria (na qual seria declarada a responsabilidade dele, porem nao haveria indenizacao), mas, diferentemente da familia Teles, nao deu certo conosco. Istoe -Por que nao deu certo com voces? Angela Mendes de Almeida - Em 2008, os advogados do coronel Ustra propuseram ao Tribunal de Justica um embargo a acao, alegando que o coronel estava coberto pela Lei da Anistia e que eu nao tinha direito de entrar com o processo, pois nao era formalmente casada com o Merlino. Esse embargo foi julgado e decidiu-se pela extincao do processo. Istoe -Foi a partir dai que voces decidiram pela acao indenizatoria? Angela Mendes de Almeida - Sim. Nesse julgamento, os desembargadores sugeriram, nao formalmente, que seria o caso de uma acao por danos morais. Sempre vacilamos em mover uma acao desse tipo porque nao temos interesse no dinheiro. Mas nao tinhamos alternativa. No Brasil, ha uma interpretacao da Lei da Anistia e digo interpretacao porque isso nao aparece na propria lei que impede que se movam processos criminais contra os torturadores. Por isso os processos que temos, como nos casos do Vladmir Herzog e do Manoel Fiel Filho, sao processos na area civel,
nao na area criminal. Ganhamos a acao em primeira instancia. O coronel, porem, recorreu e agora aguardamos o julgamento em segunda instancia, sem data marcada. Istoe -A decisao do TJ-SP sobre a familia Teles da mais seguranca de que a condenacao de Ustra no caso Merlino tambem sera mantida? Angela Mendes de Almeida - No Poder Judiciario nao existe 100% de certeza, mas a condenacao em segunda instancia no caso da familia Teles e, certamente, um passo importante para o nosso processo. Istoe -O advogado do coronel alegou, no caso Teles, que o correto seria a situacao ser avaliada pela Comissao da Verdade. Qual a opiniao da sra. sobre essa estrategia? Angela Mendes de Almeida - Isso e uma bobagem que nao tem tamanho. Se a Comissao da Verdade investigar os casos em que o Ustra foi um ator preponderante, isso so vai piorar a situacao dele. E uma coisa sem nexo. Nao e o Ustra quem vai se valer dos resultados da comissao. Istoe -So a acao civel e pouco? Angela Mendes de Almeida - Sim. Nos gostariamos que esses torturadores fossem identificados e julgados pelos crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos. Ninguem esta pedindo para torturar os torturadores. Nos queremos que os casos sejam investigados e sejam aplicadas a eles as leis que se aplicam a todas as pessoas que cometem esses crimes. Istoe -A sra. conhece outras familias que estao tentando mover acoes contra torturadores do regime militar? Angela Mendes de Almeida - Familias, se existem, a gente nao conhece, mas ha algumas iniciativas do Ministerio Publico. Istoe -Como a familia soube da morte de Merlino? Angela Mendes de Almeida - Tudo indicava que ele seria mais um desaparecido do regime militar. No atestado de obito, diz-se que ele havia sido levado para uma reconstituicao de cena no Rio Grande do Sul, fugido e se suicidado sob um caminhao na BR-116, na altura de Jacupiranga (SP). A familia nao foi avisada de nada. Por sorte, o Adalberto, marido da Regina, irma do Merlino, era delegado de policia e recebeu um telefonema avisando sobre a morte. A familia, que vivia em Santos, veio entao a Sao Paulo e foi ao Instituto Medico Legal. La, o diretor disse que nao havia nenhum corpo com esse nome. Por ser delegado, o Adalberto conseguiu entrar pelos fundos e foi abrindo porta por porta das geladeiras ate que em uma delas ele encontrou o cadaver com sinais evidentes de tortura. So entao o corpo foi entregue a familia, em um caixao lacrado. Adalberto foi o unico familiar a ver o Merlino morto. Istoe -Como voces descobriram o que de fato ocorreu? Angela Mendes de Almeida - A partir da audicao de sete testemunhas foi possivel reconstituir diversos momentos que fechavam uma historia sobre o que ocorreu. Merlino foi preso no dia 15 de julho de 1971 e, segundo as testemunhas, torturado no pau de arara, tendo, em seguida, recebido choques eletricos por quase 24 horas. A partir dai ele foi jogado em uma solitaria e depois retirado, pois estava com as pernas
gangrenando. No testemunho do Otacilio Cecchini, outro militante do POC, ele diz que estava em uma sala com o major Ustra quando o militar recebeu um telefonema do hospital. Na conversa, perguntavam ao comandante se era para consultar a familia do preso porque, para salva-lo, seria preciso amputar suas duas pernas. E o major Ustra respondeu para nao avisar a familia, ou seja, ele decidiu pela morte do Merlino. Istoe -A sra. encontrou o major Ustra durante o julgamento? Angela Mendes de Almeida - Nao, nunca o encontrei pessoalmente. O reu nao e obrigado a comparecer e ele nao compareceu. Istoe -A sra. sabe quem entregou o nome de Merlino aos militares? Angela Mendes de Almeida - Sei, mas eu procurei esquecer, porque tenho certeza de que a pessoa falou isso tambem sob tortura. Era um militante sem nenhuma importancia dentro do POC e que, por um acaso, sabia o nome do Merlino. Istoe -A morte dele foi uma surpresa? Angela Mendes de Almeida - Sim. Ele havia trabalhado na "Folha da Tarde", nao estava na clandestinidade e muita gente que o conhecia nem imaginava que ele militava. Tambem havia o fato de que o POC nao era uma organizacao visada, pois nao faziamos acoes armadas mais ostensivas. Foi uma surpresa para todos. Istoe -A sra. considera que a atuacao da presidenta Dilma Rousseff na elucidacao dos crimes cometidos na ditadura tem sido satisfatoria? Angela Mendes de Almeida - Nao. Ela esta muito aquem do que deveria. Houve um pequeno avanco quando ela proibiu os quarteis de comemorar a data do golpe militar, porem ela poderia ter feito mais. E, de uma forma particular, acho que ela nao tem demonstrado nenhuma sensibilidade com a tortura que acontece nos dias de hoje. A ONU tem incentivado um protocolo que permitira a grupos de pessoas entrar em locais onde ha tortura, sem pre-aviso, para poder detectar e dificultar a tortura. A Dilma deveria ser a primeira a abracar essa proposta, mas tem feito justamente o contrario e dificultado o tramite. Istoe -A Comissao da Verdade, do modo como funciona, e um avanco? Angela Mendes de Almeida - Tenho bastante preocupacao com a comissao. Quando ela foi formada, analisaram-se as emendas do DEM e do PSDB, mas nao se deu nenhuma atencao as propostas dos familiares de mortos e desaparecidos. Istoe -Que propostas sao essas? Angela Mendes de Almeida - Um exemplo e o periodo definido para a atuacao da comissao, de 1946 a 1988. Ninguem entende por que essa definicao. Esse periodo e um absurdo. Por que 1946? Deveriamos entao retornar ate 1937, que e o periodo da ditadura varguista. Ou, ainda mais sensato, estabelecer que as investigacoes fossem a partir de 1964. So que o Exercito nao queria essa mencao direta ao golpe militar, pois eles queriam que a Comissao da Verdade estudasse os crimes da ditadura e os crimes da esquerda. So que os crimes da esquerda nao foram cometidos por agentes do Estado. Istoe -Por que fazer a diferenciacao entre os crimes dos militares e os da esquerda? Angela Mendes de
Almeida - As pessoas tem de por na cabeca que crime de lesa-humanidade e aquele cometido por agentes do Estado. Vamos abandonar a questao de que morreram pessoas dos dois lados, tanto militares quanto militantes de esquerda. Nao e essa a questao. A questao sao os crimes cometidos em nome do Estado. Istoe -Por que julgar os torturadores e importante? Angela Mendes de Almeida - Alem de fazer justica a nos, familiares, a punicao dos torturadores serve para a sociedade entender que a tortura e um crime. Ainda torturamos, so que hoje quem pratica essa violencia e a policia e o foco nao sao mais os militantes politicos, mas, sobretudo, os pobres. So punindo os torturadores a tortura acaba. Istoe -O Brasil e um pais tolerante a tortura? Angela Mendes de Almeida - Sim, e nao vem so da ditadura, vem da escravidao. Os castigos publicos estao inseridos na mentalidade brasileira. A sociedade precisa entender que os policiais sao funcionarios publicos e nao tem o direito de torturar e matar, mesmo que estejam diante de criminosos. A ditadura acabou, mas o terrorismo de Estado nao, porque a policia continua torturando e matando.
Correio Braziliense - 28/07/2012 Queda do PIB ajudou a reduzir a competitividade internacional do Brasil nos ultimos dois anosCarlos Arruda e Fabiana Madsen *Em 2010, o Brasil chegou a 38a posicao entre os paises mais competitivos do mundo. Nos ultimos dois anos, interrompeu essa ascencao e caiu para o 56o posto, apenas tres na frente do lanterna. Os pesquisadores Carlos Arruda e Fabiana Madsen, da Fundacao Dom Cabral (FDC), instituicao que coordena a coleta de dados do estudo no Brasi, analisam essa retrocesso e apontam as saidas. Para que isso ocorra, e preciso que o pais se antecipe ao futuro.O indice geral do World Competitiveness Yearbook 2012 mostra que o Brasil esta menos competitivo no cenario internacional. Com uma queda de duas posicoes em relacao a 2011, o pais chegou a 56a colocacao entre os 59 paises analisados. Para retomar o ganho competitivo que acompanhou a economia nacional entre 2007 e 2010 quando ocupou a 38a colocacao e alavancar o crescimento do pais, o curto prazo nao pode ser o foco principal das medidas adotadas tanto por governos quanto por empresas. As acoes devem ser planejadas considerando o longo prazo, e assim permitirem retorno positivo e sustentado para o Brasil. A analise detalhada do desempenho da economia brasileira em todos os indicadores que compoem o relatorio mostra que em 2012 a perda de competitividade e consequencia de deficiencias acumuladas nos ultimos anos.Como principais destaques negativos, tem-se o crescimento timido do PIB em 2011, de 2,7%, quando comparado com o crescimento de 2010, que chegou a 7,5%. Obviamente o baixo crescimento do PIB resulta em perda de competitividade em inumeros outros fatores, como crescimento da renda per capita, participacao no comercio internacional, etc. Reves tambem foi observado nos investimentos internacionais, em especial no fluxo de investimentos do Brasil no resto do mundo. Em 2011, resultante das crises economicas vividas na Europa e EUA e uma perspectiva ainda positiva para a economia brasileira, houve uma inversao na direcao dos investimentos diretos no exterior por empresas brasileiras que retornaram cerca de US$ 9,3 bilhoes para o pais, ao mesmo tempo em que investidores estrangeiros trouxeram cerca de US$ 66 bilhoes em investimentos diretos. O indicador de comercio internacional tambem permanece desfavoravel. No ultimo ano, conforme dados do Banco Central, o Brasil apresentou um deficit de US$ 52,6 bilhoes em seu balanco de transacoes correntes. Este deficit recorde no pais ocorreu apesar do superavit de US$ 58,6 bilhoes no balanco de pagamentos em 2011, e de um saldo de US$ 29,8 bilhoes na balanca comercial do mesmo ano.Quando analisado o comportamento do indicador de crescimento real da produtividade total, verifica-se um ligeiro aumento no ultimo ano. Em 2010, essa variavel fechou em -0,96% (em relacao ao PIB) e, em 2011, a taxa de crescimento foi de 0,62%. Ainda assim, esse valor e muito aquem do ideal, quando comparado a taxa de crescimento medio da produtividade das demais economias mundiais, que foi de 2,06%. A produtividade do trabalho em paridade do poder de compra (indicador que elimina a diferenca entre o custo de vida dos paises) indica
e 2010 para o nivel de 2,1% entre 2010 e 2011. Estao sendo criados empregos que exigem menor qualificacao do trabalhador, em setores que agregam pouco valor a economia. Ou seja, apesar dos obvios beneficios economicos e sociais que acompanham a positiva geracao de postos de trabalhos estes nao estao sendo adequados para a reestruturacao e crescimento do setor produtivo brasileiro. Os dados do relatorio mostram que e pequeno o numero de profissionais com a qualificacao necessaria para transformar a simples pesquisa em um processo de desenvolvimento (os dados mais recentes apresentados, para 2007, mostram que o percentual de graduados em cursos de ciencia e tecnologia no Brasil esta em 15,2%, enquanto no resto do mundo esse percentual chega a 34,46%).Alem disso, os profissionais precisam desenvolver um comportamento empreendedor e inovador menos avesso ao risco, caracteristica raramente encontrada no pais. Uma pesquisa recente feita pela FDC com cerca de 220 gestores mostrou que aproximadamente 80% deles estao investindo em inovacao para atender pressoes competitivas do mercado. Apenas 9% estavam aplicando recursos no desenvolvimento de novos produtos e servicos que podem fazer a diferenca nos mercados nacional e internacional.Na busca pelo equilibrio, a economia brasileira devera alocar seus recursos de maneira mais eficiente. Para resultados mais imediatos, esses recursos precisam ser destinados, principalmente, a melhoria tecnica no ensino do pais, que carece de mao de obra qualificada, e na infraestrutura (tanto fisica como cientifica e tecnologica). Considerando o longo prazo, o investimento na educacao basica e fundamental para garantia de melhorias na capacidade do capital humano que se forma, assim como na estruturacao de um modelo de incentivos e cooperacao voltado ao desenvolvimento e a inovacao. No final dos anos 90, um estudo conduzido pelo Forum Economico Mundial perguntou que fatores determinavam a capacidade de um pais de se tornar competitivo. Uma das principais conclusoes foi a capacidade do pais de se antecipar ao futuro. No Brasil o futuro e agora! Nao podemos perde-lo.* Carlos Arruda e coordenador do Nucleo Bradesco de Inovacao, diretor-executivo de Internacionalizacao e professor da Fundacao Dom Cabral (FDC) na area de inovacao e competitividade* Fabiana Madsen e graduada em Ciencias Economicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atua como pesquisadora no Nucleo Bradesco de Inovacao e na equipe de competitividade da FDC
grave crise economica e financeira". Nesse sentido, ele considera como maior obstaculo a ser vencido o de trabalhar pelo aumento da produtividade e da competitividade da economia. "Como fez Zweig em seu diagnostico premonitorio, essa e uma indeclinavel convocacao a sociedade brasileira, o que, mais uma vez, implica perscrutar o futuro para definir como agir no presente", afirmou Robson Andrade.O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-reitor da Universidade Nacional de Brasilia (UnB) e profundo conhecedor da obra do escritor austriaco, analisa a utopia de Stefan Zweig por um outro angulo. Para o senador, o cenario ideal imaginado por ele ha 70 anos e outro, embora muitos paises, entre os quais inclui o Brasil, estejam trabalhando para se tornarem pecas ativas deste mesmo cenario. "Nesse mundo que esta ai, dessa civilizacao industrial predatoria, nao seremos o pais do futuro. Somos emergentes tardios. Emergimos para um mundo em extincao, que e o mundo do consumo, da depredacao ambiental. Estamos apenas imitando o ocidente e nao construindo uma alternativa. Quem nao constroi alternativa, nao e futuro. E rabeira. Vai atras dos outros. Para ser futuro, tem que trazer novidade", afirmou Cristovam Buarque, para quem o cenario futuro de descrito por Zweig nao existe mais. "O futuro tambem morre. E aquele futuro morreu".A professora emerita tambem UnB Barbara Freitag lembra que o livro Brasil, pais do futuro, foi escrito para dois publicos distintos: o europeu e o brasileiro. O europeu poderia ter a chance de superar iniciar uma vida nova sem os traumas do nazismo. Para os brasileiros, que nao tiveram a vivencia da guerra e dos campos de concentracao, a promessa de felicidade consistia, segundo Freitag, em sair da pobreza, da ignorancia, da fome e do desemprego. Para ela, nos ultimos 60 anos, a situacao mudou para melhor, tanto para os europeus que vieram para o Brasil, quanto para os proprios brasileiros, "que hoje buscam sua sorte, em liberdade, dentro e fora do pais". Ela afirma que nao se importa com o fato de que o futuro sonhado por Stefan Zweig para o Brasil possa ser interpretado com uma utopia: "A utopias existem para serem perseguidas".
tambem proibem qualquer agrupamento de pessoas.18 de outubro de 1965Pedem demissao 223 dos 305 professores da UnB, apos a publicacao de lista de desligamento de 15 colegas. Zeferino Vaz renuncia e o professor de filosofia Laerte Ramos de Carvalho assume a reitoria.28 de marco de 1968Comandados por Honestino Guimaraes, cerca de 3 mil alunos da UnB protestam contra a morte do estudante secundarista Edson Luis, morto por PMs no Rio de Janeiro. Sete universitarios acabam detidos, entre eles, Honestino (foto), que seria dado como desaparecido apos ser preso por militares da Marinha, no Rio, em 1973.29 de agosto de 1968A UnB e invadida pelas policias Militar, Civil, Politica (DOPS) e do Exercito. O estudante Waldemar Alves e baleado na cabeca e passa meses em estado grave no hospital.25 de maio de 1976Doutor em fisica e oficial da Marinha, Jose Carlos de Almeida Azevedo assume a reitoria. Recomecam as manifestacoes. Alunos protestam contra a ma qualidade do ensino, a ociosidade e a falta de professores.1977A UnB sofre tres invasoes militares no ano. Em 31 de maio, estudantes decidem entrar em greve por tempo indeterminado. O reitor, Jose Azevedo, chama a PM para intimidar os universitarios. A reitoria pune 64 estudantes com expulsao ou suspensao de prazos diversos.1984 e 1985Em maio de 1984, a comunidade universitaria elege o professor Cristovam Buarque para reitor. Mas ele toma posse apenas em 26 de julho de 1985. Nesse periodo, os militares tentaram empossar no cargo um nome escolhido pelo presidente Joao Figueiredo, o ultimo ditador no poder. Professores resistiram e criou-se o impasse por meses.
Autor(es): Barry EichengreenO Estado de S. Paulo - 29/07/2012 BARRY EICHENGREEN - o autor e professor de Economia e Ciencia Politica da Universidade da California em Berkeley. Escreve a cada dois meses para o "Estado" - O Estado de S.Paulo Depois de passar boa parte da semana no Brasil, tive a impressao de que havia um unico assunto na cabeca dos meus interlocutores: a crise na Europa. E dificil ser encorajador. Nao ha muito que o Brasil possa fazer para se isolar da crise na zona do euro. A saida da Grecia e a crescente intensidade das ondas de choque financeiro irradiadas a partir da Europa estao se aproximando, e nao ha muito que possamos fazer quanto a isso. O melhor conselho, que nao chega a ser muito util, e fechar bem as escotilhas, pois teremos mares agitados pela frente. Na verdade, minhas conversas no Brasil levantaram uma questao importante a respeito da crise na Europa. E claro que a Europa tem muitos problemas. O continente vive uma crise de endividamento, uma crise bancaria, uma crise de competitividade e uma crise politica. Mas alguns desses problemas tem sido desnecessariamente agravados pela falta de flexibilidade do Banco Central Europeu. O BCE tem sido lento no corte aos juros. Cortes nos juros implementados pelo BCE tornariam mais facil o pagamento dos encargos das dividas nacionais - principalmente se os cortes nos juros forem acompanhados pelo afrouxamento quantitativo, com o BCE comprando titulos no mercado secundario. Alem disso, a relutancia do BCE em fazer cortes manteve a taxa de cambio do euro demasiadamente fortalecida. Um cambio mais fraco e exatamente o que a Europa precisa para comecar a controlar seus problemas. Suas exportacoes se tornariam mais competitivas. Sua economia comecaria a crescer. O crescimento tornaria mais facil a restauracao da confianca entre os paises e entre os eleitores, pre-requisito para a formacao de um consenso quanto as medidas a serem adotadas. Por fim, um afrouxamento quantitativo adicional por parte do BCE faria com que os precos comecassem a subir. O custo dos produtos no sul da Europa precisa cair em relacao ao custo na Alemanha. Isso pode ser conseguido de maneira menos dolorosa por meio de uma inflacao um pouco mais alta na Alemanha, somada a salarios e precos mais estaveis no sul, em vez da estabilidade de salarios e precos na Alemanha que implica a necessidade de cortes impossiveis nos paises do sul. Mas o BCE se recusa a adotar tais medidas. Tudo que vimos nos ultimos meses foi um corte aleatorio nos juros e nenhuma medida adotada com relacao ao afrouxamento quantitativo. A situacao se tornou tao ruim que ate o Fundo Monetario Internacional, instituicao que nao e conhecida exatamente por sua irresponsabilidade, deseja agora medidas de resposta mais agressivas por parte do BCE. Quando indagamos por que o BCE reluta tanto em agir, a maioria das pessoas aponta para o medo que os alemaes tem da inflacao. Depois da terrivel experiencia de hiperinflacao vivida pelo pais nos anos 20, os alemaes temem a possibilidade de a inflacao estar a espreita, aguardando o