Junji faz novo apelo por concursadosEm audiencia no Ministerio de Planejamento e Gestao, deputado cobra nomeacao de aprovados para melhorar acoes da Superintendencia de Seguros Privados20/06/2012acessos53Junji: Esperamos que o processo tenha desfecho positivo antes do vencimento do concurso publico realizado em 2010" Com um deficit aproximado de 47% em seu quadro funcional, a Susep Superintendencia de Seguros Privados amarga morosidade e deficiencias em sua atuacao. A solucao para a dramatica carencia de pessoal na instituicao e a nomeacao dos excedentes aprovados em concurso publico com vencimento definitivo no proximo dia 28 de junho, como explica o deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Para acelerar as providencias, ele intermediou, nesta terca-feira (19/06/2012), uma audiencia no Ministerio de Planejamento, Orcamento e Gestao.De acordo com Marcelo Pereira Araujo, gerente de Projetos da Secretaria de Gestao Publica da Pasta, a ministra Miriam Aparecida Belchior tem conhecimento das deficiencias enfrentadas pela Susep por conta da falta de profissionais. Para autorizar a nomeacao dos concursados, ela estaria aguardando um parecer do Ministerio da Fazenda quanto a disponibilidade orcamentaria destinada a completar o quadro funcional da instituicao.Ao lado da diretora do Departamento de Inovacao e Melhoria da Gestao, Valeria Bigonha Salgado, o gerente informou que, segundo avaliacao tecnica do Ministerio, nao ha empecilhos para a contratacao dos aprovados em concurso publico da Susep. Contudo, as contencoes orcamentarias agravadas pela crise na economia mundial levam o governo a ser cauteloso com acoes que tenham impacto financeiro, observa Junji.Os tecnicos do Ministerio afirmaram que, alem do parecer da Fazenda, a ministra devera considerar aspectos tecnicos apresentados por outras areas do governo, porque ha diversas instituicoes publicas esperando autorizacao para nomear concursados. Sera necessario definir prioridades, esclarece Junji, ao assinalar que o processo (CPROD 03100.001687/2011-21) referente ao pedido de autorizacao para a nomeacao dos candidatos excedentes no concurso publico da Susep esta paralisado desde 17 de novembro do ano passado.Apesar da insistencia, Araujo e Valeria nao estimaram prazos para o posicionamento da ministra com relacao ao assunto. Esperamos que o processo tenha desfecho positivo antes do vencimento do concurso publico realizado em 2010. Caso contrario, a Susep sofrera ainda mais prejuizos em sua atuacao, porque tera de comecar do zero para contratacoes, alem de frustrar todos os candidatos aprovados e nao nomeados, analisa Junji.Alem da reducao do seu quadro funcional por aposentadorias e pedidos de exoneracao para posse em outros cargos, inacumulaveis, a carencia de profissionais na Susep foi agravada pelo incremento de suas atribuicoes. Em especial, completa Junji, por causa da abertura do mercado de resseguro, ocorrido com a LC Lei Complementar 126/07. Ele esclarece que a entao estatal, Instituto de Resseguros do Brasil, deixou de deter o monopolio do setor para disputar mercado com mais de 60 empresas.Segundo Junji, houve ainda a abertura de muitas dezenas de corretoras de resseguros, todas sob o ambito da fiscalizacao da Susep. Ele aponta que a instituicao tambem tem a incumbencia combater a pirataria, ou seja, coibir a acao irregular de empresas que comercializam servicos assemelhados a seguros, sem obedecer as regras de solvencia e sem a autorizacao da entidade supervisora. Para cumprir a tarefa,