ouagua sob pressao;c) ser resistente a impactos;d) ter cor clara;e) ser de facil higienizacao os angulos entre as paredes, entre asparedes e os pisos, e entre as paredes e os tetos ou forros;IV os forros deverao ser:a) de material nao poroso, que nao permita a aderencia de poeirae gordura;b) lisos, continuos, resistentes a limpeza e umidade;c) revestidos de material impermeavel;V as janelas e outras aberturas deverao ser construidas deforma a evitar o acumulo de sujidades, sendo que aquelas que secomuniquem com o exterior deverao estar providas de protecaocontra insetos que devem ser de facil limpeza e boa conservacao;VI as portas deverao ser de material nao absorvente e de facillimpeza e possuirem mecanismos que permitam o fechamentoautomatico;VII refeitorios, vestiarios, sanitarios, banheiros e outrasdependencias deverao estar completamente separados das areasde manipulacao de alimentos, sem acesso direto e nenhumacomunicacao com estas. 1o Quando possuirem peitoris, estes deverao ser construidosem plano inclinado com angulo minimo de 45(quarenta e cincograus). 2o Devera ser instalado um lavatorio para higienizacao das maosno setor de producao, provido de sabao antisseptico liquido e detubulacoes devidamente sifonadas que levem as aguas residuaisaos condutos de escoamento. 3o Nao se permitira o uso de toalhas de tecido. 4o Havendo a utilizacao de toalhas de papel, devera haver, emnumero suficiente, porta-toalhas e recipientes coletores com tampaacionada a pedal. 5o Os porta-aventais deverao estar instalados proximos asentradas das salas de transformacao artesanal. 6o E proibida a deposicao de aventais sobre mesas, equipamentos,e outros, bem como a circulacao dos funcionarios portando aventaisem sanitarios, ou fora das secoes. 7o O sistema de climatizacao dos estabelecimentos quemanipulam produtos de origem animal refrigerados deve dispor deequipamentos de frio que mantenham o ambiente com temperaturamaxima de 16C (dezesseis graus centigrados), devendo sercomprovado sempre que solicitado em fiscalizacao, os processosde manutencao e troca dos filtros dos respectivos equipamentos.Art. 13. Os equipamentos dos estabelecimentos deverao ser deuso exclusivo para o processo de transformacao artesanal, embom estado de conservacao, sem sinais de avarias ou oxidacao,sendo que sua manutencao e higienizacao devem ser constantes ecomprovadas por planilhas de controle, e suas dimensoes devemser compativeis com as instalacoes.Art. 14. No local destinado a transformacao devera haverrecipientes com tampas, integros, higienizados, identificados eexclusivos ao acondicionamento da materia prima e dos produtosderivados do processo de transformacao. 1 Os recipientes para materiais nao comestiveis e residuosdeverao ser construidos de metal ou qualquer outro material naoabsorvente e resistente, que facilite a limpeza e eliminacao doconteudo, e suas estruturas e vedacoes terao que garantir a naoocorrencia de perdas e de emanacoes. 2 Os equipamentos e utensilios empregados para materiais naocomestiveis ou residuos deverao ser marcados com a indicacao doseu uso e nao poderao ser utilizados para produtos comestiveis.Art. 15. Alem das demais disposicoes constantes e aplicaveis desteRegulamento, os acougues, casas de carnes e estabelecimentosde comercio varejista de carnes in natura e/ou transformadas dascategorias A, B e C, acima citados deverao possuir:I no minimo, uma porta abrindo diretamente para o logradouroNo 3746-A, quarta-feira, 14 de setembro de 2011 Diario Oficial do Municipio 4publico, ou ampla area, assegurando boa ventilacao;II embalagens plasticas transparentes para os generos alimenticios;III ganchos de material inoxidavel, inocuo e