sequencial com quatro digitos.Art. 15. A legislacao especifica da praga definira asexigencias a serem cumpridas no armazenamento dos produtos certificados, nosentido de manter a sua condicao fitossanitaria de origem.Paragrafo unico. Na ausencia de legislacao especifica devemser adotados criterios minimos para manter a seguranca fitossanitaria dosprodutos certificados, os quais sao:I local especifico para armazenamento de lotes de produtoscertificados; II higienizacao das instalacoes, maquinas, equipamentos epessoal; e III destruicao de residuos.CAPITULO VDA EMISSAO DO CERTIFICADO FITOSSANITARIO DE ORIGEM CFO EDO CERTIFICADO FITOSSANITARIO DE ORIGEM CONSOLIDADO CFOCArt. 16. O CFO sera emitido para a partida de plantas e deprodutos vegetais, de acordo com as normas da praga, por exigencia do MAPA ou deONPF de pais importa d o r. 1o Cada produtodevera estar relacionado individualmente, por nome cientifico, comum e cultivarou clone, sendo exigida a identificacao da UP, a relacao da quantidadecorrespondente e a respectiva Declaracao Adicional. 2o Um CFO poderacontemplar mais de um produto e mais de uma UP. 3o O CFO seraemitido preenchendo-se sem rasuras cada campo existente, nao sendo permitida autilizacao do verso do documento. 4o Os campos naoutilizados devem ser anulados de forma a evitar a adulteracao do documento. 5o O CFO podera seremitido tambem para a producao total estimada no inicio da colheita da UP,sendo que em cada CFO emitido posteriormente deve constar o saldo remanescenteda producao da UP. 6o O Anexo I-A destaInstrucao Normativa, sera utilizado para informacoes complementares dos camposdo formulario do CFO, quando for necessario. 7o O OEDSV, comoInstancia Intermediaria do Sistema Unificado de Atencao a SanidadeAgropecuaria, devera estabelecer procedimentos proprios de controle paraassegurar a emissao da PTV apenas para a producao estimada da UP inscrita noOEDSV.Art. 17. O CFOC sera emitido para a partida de plantas e deprodutos vegetais, formada a partir de lotes de produtos certificados com CFO,ou CFOC, ou PTV, ou CF, ou Certificado Fitossanitario deReexportacao CFR, de acordo com as normas da praga, porexigencia do MAPA ou de ONPF de pais importador. 1o Cada produtodeve estar relacionado individualmente, sendo obrigatoria a identificacao dolote, a relacao da quantidade correspondente e a respectiva DeclaracaoAdicional. 2o Um CFOC poderacontemplar mais de um produto e mais de uma UP. 3o O CFOC seraemitido preenchendo-se sem rasuras cada campo existente, nao sendo permitida autilizacao do verso do documento. 4o Os campos naoutilizados deverao ser anulados. 5o O Anexo II-Asera utilizado para informacoes complementares dos campos do formulario doCFOC, se necessario. 6o Define-se lote,para fins de CFOC, como o conjunto de produtos da mesma especie, cultivar ouclone, de tamanho definido e que apresentam conformidades fitossanitariassemelhantes, formado por produtos previamente certificados com CFO, CFOC, PTV,CF ou CFR. 7o Cada loteformado devera estar identificado com um numero, composto pelo codigo dainscricao da Unidade de Consolidacao, ano, com dois digitos, e numerosequencial com quatro digitos. 8o O RT deveramanter no Livro de Acompanhamento os registros do CFO, CFOC, PTV, CF ou CFR dosprodutos que deram origem a cada lote formado e o numero do (s) CFOC (s)emitidos para as partidas formadas a partir dele. 9o O CFOC poderaser emitido tambem para a quantidade total do lote de produto consolidado naUnidade de Consolidacao,