Portanto, hermeneutica e interpretar, descobrir o que esta dentro da cabeca do outro. Definicao: A hermeneutica do contrato significa a interpretacao ou a explicacao utilizada em uma ou mais clausulas contratuais com o escopo de se aferir o exato sentido ou o fiel pensamento (vontade dos contratantes). Utilidade pratica serve para dirimir conflitos (ruido entre a vontade e a sua manifestacao). Quem faz a hermeneutica do contrato?o E feita pelas partes, pelo Poder Judiciario e pelos Arbitros (Justica Distributiva); arbitragem faz coisa julgada (lei 9307/96); Como se faz a hermeneutica?o A pessoa tem que conhecer o assuntoo Deve analisar a conjuntura do Negocioo Deve aplicar os Principios Gerais do Direitoo Deve se valorizar mais a vontade das partes do que o texto propriamente dito;o Deve aplicar os Principios Gerais do Direito Contratual; Previsao legalo Codigo civil Art.112, 113 e 114; Art. 423, 819 (fianca);Art. 112. Nas declaracoes de vontade se atendera mais a intencao nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.Art. 113. Os negocios juridicos devem ser interpretados conforme a boa-fe e os usos do lugar de sua celebracao.Art. 114. Os negocios juridicos beneficos e a renuncia interpretam-se estritamente.Art. 423. Quando houver no contrato de adesao clausulas ambiguas ou contraditorias, dever-se-a adotar a interpretacao mais favoravel ao aderente.Art. 819. A fianca dar-se-a por escrito, e nao admite interpretacao extensiva.o Normas extravagantes (alguns exemplos) CDC (8078/90) art. 46, 47, 54 3o e 4o; Lei de Direitos Autorais (9610/98 4o)CDCArt. 46. Os contratos que regulam as relacoes de consumo nao obrigarao os consumidores, se nao lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento previo de seu conteudo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensao de seu sentido e alcance.Art. 47. As clausulas contratuais serao interpretadas de maneira mais favoravel ao consumidor.Art. 54. Contrato de adesao e aquele cujas clausulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou servicos, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteudo. 1o A insercao de clausula no formulario nao desfigura a natureza de adesao do contrato. 2o Nos contratos de adesao admite-se clausula resolutoria, desde que alternativa, cabendo a escolha ao consumidor, ressalvando-se o disposto no 2o do artigo anterior. 3o Os contratos de adesao escritos serao redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legiveis, de modo a facilitar sua compreensao pelo consumidor. 4o As clausulas que implicarem limitacao de direito do consumidor deverao ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e facil compreensao.LDAart. 4o Interpretam-se restritivamente os negocios juridicos sobre direitos autorais.EXEMPLO PRATICO:Donos de rede de postos de combustiveis resolvem vender seu negocio e esquecem de denunciar carta de fianca que tinham com a bandeira Shell; mais tarde em acao de cobranca de dividas sao intimados a responder. Na defesa destes utilizou-se a hermeneutica e questionou-se: Sera que os socios ao sairem da empresa continuariam fiadores? EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Doutrina de PothierREGRAS DE POTHIER hermeneutica contratualComo bem nos lembra o eminente prof. Caio Mario da Silva Pereira, em termos de hermeneutica contratual, importante foi a colaboracao da doutrina francesa