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a obra mais vendida da Feira do Livro de Porto Alegre, depois de Jango, claro: A sociedade justa e seus inimigos desvende as estruturas e as praticas que sustentam as desigualdades, organizado por Antonio David Cattani e Marcelo Ramos Oliveira. Nessa coletanea de artigos, um texto se destaca, Bolsa rico, de Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidada da Divida e auditora fiscal durante 29 anos.Repito o que escrevi aqui a partir do artigo de Lucia Fattorelli: qual e o maior problema do Brasil, o bolsa-familia ou o bolsa rico? A autora explica: Desde a decada de 1970, as desigualdades sociais se agravaram, principalmente devido a opcao do financiamento do Estado pelo endividamento ao inves da adocao de uma tributacao justa. Na pratica, o Estado capta dinheiro privado disponibilizando titulos a juros altos, o que alimenta uma camada de especuladores ociosos. A tributacao regressiva, com muitos impostos indiretos e isencoes a certos setores, onera mais os pobre do que os ricos.O Brasil gasta muito e mal? Sim, 45,05% do Orcamento Geral da Uniao vao para a divida publica, um mecanismo de redistribuicao da riqueza nacional para os mais ricos.Em 2012, os gastos com a divida publica consumiam R$ 2,52 bilhoes por dia. Maria Lucia Fattorelli faz uma comparacao interessante: o gasto com o Bolsa-Familia, no mesmo periodo, correspondeu a apenas oito dias do Bolsa Rico. Ela assinala tambem que a Constituicao (art. 166) estabelece um curioso privilegio: Os pagamentos da divida nao se submetem a limitacao da indicacao dos recursos aplicada as propostas orcamentarias dos demais gastos. O parasitismo no Brasil nada tem a ver com o Bolsa-Familia, mas sim com a bolsa rico. Aqueles que combatem o bolsa-familia fazem-no por ardil politico, por insensibilidade social ou por darwinismo despudorado.Tudo isso me faz pensar num trecho do discurso de Jango, em 13 de marco de 1964, no comicio da Central do Brasil: E apenas de lamentar que parcelas ainda ponderaveis que tiveram acesso a instrucao superior continuem insensiveis, de olhos e ouvidos fechados, a realidade nacional. Jango caiu por causa dessa lucidez.
conveniada com o municipio. Em dezembro de 2013, a juiza Rosana Broglio Garbin deu sentenca obrigando o municipio a criar, em ate tres anos, 300 vagas com prioridade a idosos e pacientes em recuperacao de problemas de saude ou dependencia de alcool e drogas. Em junho passado, o municipio recorreu ao Tribunal de Justica.Para o sociologo Ivaldo Gehlen, um dos pesquisadores da UFRGS que participou da elaboracao dos dois censos da populacao de rua em Porto Alegre, abrir mais vagas nao resolve a questao. O abrigo e estruturado pela nossa maneira de pensar e de querer que eles vivam. Essas pessoas desenvolveram uma especie de identidade de rua. Modificar esse perfil e um processo lento e progressivo, e as politicas nao preveem esse ritmo, a sociedade quer respostas rapidas diz Gehlen.Nas abordagens da Fasc, 64% das pessoas em situacao de rua se recusam a ir para um albergue. No inverno, a aceitacao chega perto de 40%, mas a maioria ainda prefere a rua a um abrigo para nao se separar do pouco que tem: um colchao, um carrinho de supermercado, um fogareiro ou um vira-lata.O guardador de carros Fabio Dutra, por exemplo, montou um pequeno lar sob o viaduto da Avenida Silva So com mobilia recolhida do lixo e alguns objetos recebidos como doacao. Aos 27 anos, desde os nove morando na rua, Dutra adotou a cadela Peluda para lhe fazer companhia. Mesmo a oferta de duas refeicoes, banho, roupa limpa e uma cama com tres cobertores para passar a noite nao entusiasma Dutra. Teme que levem seus apetrechos. Infelizmente, nem sempre temos como transportar todos os pertences no veiculo da Fasc e nem teriamos espaco para colocar tudo no guarda-volumes explica o coordenador do Albergue Municipal, Franque Hendler.Os caes, acrescenta, ficam do lado de fora, presos a grade ou esperando o dono voltar. Nao ha previsao de investimentos para adequar a estrutura.Busca de solucao passa por integracao de politicasAumentar as chances de conseguir um emprego com carteira assinada para facilitar o acesso a moradia digna e um dos objetivos do convenio assinado pela prefeitura com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica, na semana passada, para oferecer cursos tecnicos a moradores de rua por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (Pronatec).Em Sao Paulo, que tem 14 mil moradores de rua, iniciativa semelhante ja havia sido implantada pela prefeitura em 2013: dos 388 matriculados, 115 concluiram o curso, dos quais 43 conseguiram empregos formais. O principal desafio e a adaptacao a rotina de trabalho e estudo de uma populacao sem local adequado para estudar e ate mesmo tomar banho. Sem contar questoes como o baixo nivel de escolaridade (em Porto Alegre, 14% sao analfabetos e 50% nao terminaram o Ensino Fundamental) e problemas com alcool e drogas (49,9%). E preciso fortalecer a intersetorialidade das politicas publicas para contemplar toda a complexidade da questao. Esse e o objetivo do Plano de Enfrentamento a Situacao de Rua, que reune 18 orgaos municipais e tem a participacao, inclusive, de moradores de rua diz o presidente da Fasc, Marcelo
ponto de vista do aprendizado em si e da qualidade do ensino dos contemplados pela iniciativa. Afinal, nada menos de 50 milhoes de brasileiros mais do que a populacao da Argentina e do Uruguai somadas sao favorecidos pelo Bolsa Familia.Na falta de estudos concretos que possam ir um pouco alem de casos bem-sucedidos tomados como exemplo, incluindo brasileiros para os quais o ingresso na universidade seria impensavel ate ha alguns anos, o jornal Valor Economico analisou 26 cidades de todos os Estados, entre mais de 2 mil consideradas prioritarias pelo Ministerio da Educacao. Uma das conclusoes foi a de uma melhora generalizada nos indicadores de aprovacao e de distorcao idade-serie, o que ja e suficiente para reafirmar a importancia do programa. Sob o ponto de vista da avaliacao do Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica (Ideb) entre 2005 e 2011, porem, o resultado e bem menos animador. O principal instrumento de afericao da qualidade do ensino no pais mostra a dificuldade de serem alcancadas as metas ou mesmo uma piora na maioria dos municipios analisados. E o que ocorre inclusive nas duas cidades sulinas incluidas na mostra Redentora, no Rio Grande do Sul, e Entre Rios, em Santa Catarina.Certamente, o impacto de programas como o Bolsa Familia nao se da apenas sobre o ensino, pois se estende a diferentes areas, a comecar por um inevitavel aumento da cidadania. Mas, por sua importancia para o pais e pelos elevados montantes de recursos orcamentarios que mobiliza, os resultados nao podem ser avaliados apenas pelas propagandas oficiais.No caso especifico do ensino, o trabalho seria facilitado pelo fato de o governo federal ja contar hoje com dados de 75 mil escolas publicas do pais, de um total de 200 mil, nas quais a maioria dos alunos se beneficia do programa. O pais, porem, nao pode se contentar com quantidade: precisa dispor de instrumentos eficazes para aferir tambem a qualidade da educacao dos beneficiarios do Bolsa Familia.
ISTO E ENTREVISTA - N Edicao: 2314 | 28.Mar.14ENTREVISTAArup Banerji - "O bolsa familia nao gera dependencia"O diretor do Banco Mundial defende que os programas de transferencia de renda sao fundamentais para garantir uma alimentacao adequada e, assim, um futuro as criancaspor Michel AlecrimMEDIDABanerji diz que a Alemanha saiu bem da crise porqueadotou medidas de protecao ao trabalhadorO economista indiano Arup Banerji, 51 anos, construiu uma solida carreira no Banco Mundial acompanhando as politicas de protecao social e de emprego em diferentes partes do mundo. Ja atuou no Leste Europeu, no Oriente Medio e na Africa, experiencias que resultaram em livros sobre questoes economicas desses lugares, entre outros trabalhos que publicou. Agora, como diretor global para Protecao Social e Trabalho da instituicao sediada em Washington (EUA), onde mora, ele aposta no Bolsa Familia como forma eficaz de combate a pobreza e como solucao para as principais mazelas dos paises em desenvolvimento. O programa, segundo ele, tem resultados cientificamente comprovados e acerta ao escolher as mulheres como gestoras do beneficio dado pelo governo federal. Banerji veio ao Brasil para o seminario Forum de Aprendizagem Sul-Sul 2014, no Rio de Janeiro, que reuniu representantes de 70 paises, e falou com exclusividade a ISTOE."Pessoas pobres nao se sentem parte de um pais. Sao subjugadas.O cartao estabelece uma relacao legal e formal com o Estado" "Uma boa nutricao e o mais importante para se prosperar. A maioriados neuronios e formada ate os 2 anos. Criancas mal alimentadasnessa fase nao tem o mesmo desenvolvimento"ISTOE - O programa Bolsa Familia e eficiente no combate a pobreza?ARUP BANERJI - Ha muitos anos, o Banco Mundial vem avaliando o que funciona ou nao nas politicas de transferencia de renda. O Bolsa Familia passou a ser uma experiencia muito discutida por conta de alguns aspectos importantes. Em primeiro lugar, porque foi ambicioso na escala que tentou atingir. Muitos paises que adotaram programas parecidos usaram um esquema de cima para baixo. O Estado apenas se preocupa em transferir dinheiro para os pobres. O Bolsa Familia fez uma inversao, pensando primeiro na pessoa. E os bons resultados estao sendo comprovados atraves de pesquisas cientificas. Nao sao apenas comentarios.ISTOE - Por que frisa a importancia de dar atencao a pessoa?ARUP BANERJI - Vou dar um exemplo. Se voce digitar Bolsa Familia no Google Imagens, a foto mais comum que vai aparecer e de uma pessoa sorrindo e segurando o cartao do programa. Para muitas dessas pessoas esse cartao mostra que estao vinculadas ao Estado pela primeira vez. Pessoas pobres muitas vezes nao se sentem parte de um pais. Sao subjugadas, tratadas como se fossem de fora. O cartao estabelece uma relacao legal e formal com o Estado. Equivale a dizer: O Pais valoriza voce e sua familia e por isso estamos repassando esses recursos. A pessoa passa a ser cidada de um pais e, consequentemente, comeca a valorizar a educacao dos filhos, a cria-los bem nutridos, e os filhos, por outro lado, passam a cuidar mais de suas maes. Cria-se, assim, uma relacao de mutua responsabilidade. Esse e um dos aspectos centrais do Bolsa
Familia. ISTOE - Uma das principais criticas a esse tipo de programa e a dependencia que supostamente gera, e nao autonomia. ARUP BANERJI - No caso do Brasil, eu nao concordo com isso. Em outros lugares do mundo, talvez. O que significa a dependencia economica? Em poucas palavras, seria o seguinte: a pessoa que recebe ajuda chega a conclusao de que e melhor nao fazer nada o dia inteiro e nao procurar emprego porque o valor recebido compensa. O segredo do sucesso e que o pagamento nao seja tao alto que leve a esse tipo de situacao nem tao baixo que nao de nem para as familias se alimentarem. E importante que o beneficio nao chegue a um salario minimo. Estudos comprovam: depois de dez anos do Bolsa Familia, nao ha dependencia. ISTOE - Qual e, hoje, a extensao de programas de transferencia de renda no mundo?ARUP BANERJI - Programas de transferencia de renda de todos os tipos ja foram implementados em mais de 100 paises em desenvolvimento. Mas como o brasileiro, com responsabilidades compartilhadas, estao em cerca de 50 paises. O maior foco e na educacao e na saude. Alem de manter as criancas na escola, devem vacina-las e, em alguns casos, ha necessidade de as mulheres gravidas passarem por exames.ISTOE - Pode dar exemplos?ARUP BANERJI - Um dos primeiros foi na Turquia e comecou dois anos depois do Bolsa Familia. Mas la nao foi um programa nacional. Foi voltado para o lado leste do pais, que e mais religioso e conservador. O problema, la, e que as meninas nao iam para a escola. E a condicao era que nao so os meninos, mas tambem as meninas fossem para a escola para o pagamento ser liberado. Resultado: em tres anos, a taxa de meninas que frequentavam o ensino medio saltou de 38% para 50%. Na Africa, onde nao ha uma estrutura estatal como a brasileira, optou-se por um controle menos rigido porque nao ha quadros de funcionarios para checar bem a presenca na escola, nem como fazer pagamentos com cartao. Mas, para receber o auxilio, as maes precisam assistir a uma aula sobre a importancia da educacao e da nutricao. Acabou dando certo tambem. E o mesmo conceito e a mesma ideia, mas que se adaptam a realidade de cada pais. ISTOE - Mas por que paises africanos, mesmo com dificuldades, obtiveram resultados e em Nova York a proposta nao vingou?ARUP BANERJI - Em Nova York, implantaram o programa Opportunity, que teve bons e maus resultados. O que realmente nao deu certo foi justamente algo que diz respeito a um ponto-chave do Bolsa Familia: enquanto no Brasil dao o dinheiro para a mulher, no Opportunity davam para as criancas. A mae costuma gerir melhor os problemas da familia que o pai. Uma crianca pode estar fora da escola nao so por questoes financeiras, mas tambem por ser rebelde ou porque a escola fica muito longe. Em todas as situacoes e a mae que tem que manejar isso dentro da familia. Tambem temos que olhar para a qualidade das escolas. Algumas escolas
de Nova York sao muito violentas, com professores nao tao bem qualificados e com um entorno tambem problematico, com muitas tentacoes. O programa, la, ainda esta fazendo analises, mas sabe-se que os numeros nao sao muito bons. Agora estao vendo o porque. Com certeza, um dos motivos e terem dado o dinheiro para as criancas. ISTOE - Os programas sociais teriam a ganhar se incluissem metas de desempenho escolar?ARUP BANERJI - O Mexico fez essa mudanca. O programa de la comecou focando apenas na matricula escolar. O Progresa foi ate anterior ao Bolsa Familia. Mas logo concluiram que as familias faziam a matricula, mas nem sempre os alunos compareciam. Ai, a presenca virou condicao fundamental. A questao, agora, e se de fato estao aprendendo. O Mexico e o primeiro pais que esta comecando a pensar nisso. Ha muitos desafios para se medir o aprendizado porque nao e so verificar as notas. E preciso pensar em avaliacoes de aprendizado. E recomendavel fazer isso, mas e preciso ter cuidado. A ideia e continuar fazendo o pagamento, mas dar um adicional se a crianca for bem nos estudos. Toda sociedade precisa ter consciencia de que nao basta as criancas estarem na escola. Precisamos saber se estao aprendendo. Mas para isso e preciso exigir que as escolas sejam boas. Haja vista o exemplo de Nova York. E um processo casado e, por isso, tao desafiador.ISTOE - Os gastos com os grandes eventos sao um desperdicio diante das carencias nos setores da educacao e da saude?ARUP BANERJI - So poderia comentar isso com base num estudo sobre o retorno desses investimentos, e nao e minha especialidade. ISTOE - A Africa do Sul, que sediou a Copa de 2010, continua com altas taxas de desemprego?ARUP BANERJI - O desemprego na Africa do Sul ja existia antes da Copa e continuou. As razoes nao tem a ver com a falta de investimentos, mas com questoes historicas, por causa do apartheid. Por isso, tento separar esses eventos particulares, como Copa ou Rio + 20, que sao curtos, e foco nas politicas de longo prazo. A propria Africa do Sul tem algumas politicas de combate ao desemprego que nao mudaram por causa da Copa. O mesmo serve para o Brasil. O Bolsa Familia nao e tao duradouro que possamos saber o que resultou para as criancas depois de adultas, mas no Mexico, que e o mais antigo, estamos encontrando os primeiros estudos. Ha sinais de que os beneficiados estao encontrando empregos com mais facilidade e conseguindo salarios melhores. ISTOE - E porque eles tem mais escolaridade?ARUP BANERJI - Nao so por isso. Uma boa nutricao e o mais importante para se prosperar. Descobertas cientificas mostram que a maioria dos neuronios do cerebro e formada nos dois primeiros anos de vida. Criancas mal alimentadas nessa fase nao tem o mesmo desenvolvimento neurologico. Quando uma crianca pobre recebe comida, acaba tendo suas funcoes cerebrais equiparadas as outras. Por isso as politicas de longo prazo sao importantes. ISTOE - Programas sociais tem reflexos no combate a violencia?ARUP BANERJI - E possivel dizer que essas
transferencias de recursos sao importantes, mas nao sao suficientes para o combate a violencia. O que esses programas fazem e dar esperanca, cidadania, mostrar que a pessoa e importante para o Estado. Ha um efeito psicologico, ou seja, eles agem na reducao das frustracoes. Isso pode reduzir a violencia. No entanto, nao podemos excluir os investimentos em policiamento, Justica e no combate as drogas. Mas estudos mostram que programas sociais reduzem a violencia domestica. Ha reducao das agressoes contra as mulheres que recebem beneficios. Como elas recebem o dinheiro, ganham autoridade. Isso foi comprovado em muitos paises, como a India, de onde eu venho. ISTOE - Que pais e um bom exemplo de protecao social?ARUP BANERJI - A Alemanha, pais europeu que reagiu melhor a crise. Saiu da recessao e la o desemprego e baixo inclusive para os jovens. E o que fizeram depois da crise? Diferentemente de outros paises que tomaram medidas que causaram demissoes, a Alemanha adotou um sistema de work sharing (trabalho partilhado), que mantem o trabalhador empregado em meio expediente. A diferenca e coberta pelo seguro-desemprego. E interessante que uma economia bastante liberal tenha adotado uma politica, digamos, mais intervencionista por parte do Estado, e ainda com a colaboracao dos sindicatos. E um exemplo fantastico. ISTOE - Qual e a diferenca entre paises onde a previdencia e controlada pelo Estado e outros onde a responsabilidade e dos trabalhadores? ARUP BANERJI - O que o Banco Mundial aconselha e um sistema que mescle diferentes fontes de recursos para se alcancar a soma que uma pessoa idosa precisa para sobreviver. Paises como o Brasil, que tem uma massa muito grande de jovens, costumam recolher contribuicoes desse grande contingente para pagar de imediato as aposentadorias do pequeno percentual de idosos. Mas esse sistema nao tem como durar. Logo havera mais velhos que novos. Por isso, e preciso um sistema privado, em que os trabalhadores economizem para a velhice.
pode ficar comodamente em sua casa e dispor-se a contribuir com uma infinidade de servicos gratuitos como agentes de transformacao.Para demonstrar que o voluntariado deve ser assumido de forma livre, ate mesmo a legislacao que trata dele e extremamente simples, ou seja, cada qual se predispoe a realizar algo em favor dos outros como melhor lhe convem. Por isso e muito comum, o voluntario reservar umas horas por semana para comparecer a um local para realizar alguma atividade gratuita.A maioria das pessoas voluntarias atua junto a entidades assistenciais que nao visem resultados economicos, mas tenham como fim atender a quem precisa.Com o avanco das tecnologias, o campo de voluntariado ganhou novas dimensoes. Hoje e comum se encontrar pessoas voluntarias contribuindo para transmitir conhecimentos sobre informatica, seja para criancas, jovens e ate para pessoas da Terceira Idade. Sao os voluntarios digitais. Ha milhoes de pessoas adultas ou idosas que nasceram e cresceram antes da chegada da informatica e que se ressentem de alguem que as ajude a aprender a manusear estas maquinas modernas de tantos recursos. Ninguem imagina a felicidade de um aposentado que sonha em ter em casa um computador e que sonha mais ainda em manusea-lo, navegar na Internet, enviar mensagens para amigos, parentes e familiares, consultar seu extrato bancario, pagar suas continhas no banco e sentir-se incluido na sociedade moderna da eletronica e da informatica.Certamente sera um prazer sentir-se voluntario e maior prazer ainda em sentir-se util ao bem estar de pessoas necessitadas. E e este, sem duvida, o grande beneficio dos milhoes de voluntarios da sociedade civil.
a beneficiarios do Bolsa Familia, 753 mil foram preenchidas. As letras e os numeros ainda assustam num universo em que 25 mil dos beneficiarios se declaram analfabetos. Henriques conta que, durante a criacao do programa, o objetivo de longo prazo era dar educacao aos filhos de familias comandadas por pais que nao tiveram nenhuma educacao formal. O programa tem tres dimensoes: o impacto imediato da garantia alimentar, a transferencia de renda para familias e territorios e o impacto de longo prazo, que e a mudanca da trajetoria educacional de criancas filhas de pais analfabetos. Sempre que ouve a observacao de que muitas pessoas demoram para encontrar a porta de saida, o sociologo Quintella rebate: As pessoas vao caminhando em seu proprio tempo, nao no tempo ditado pelos gabinetes. E uma tarefa para uma geracao.Foi caminhando no seu proprio ritmo que Iolanda Silva, moradora da periferia de Sao Paulo, conseguiu mudar de vida. Depois de perder a guarda dos filhos, por falta de condicoes para sustenta-los, cadastrou-se no Bolsa Familia e usou o dinheiro para reconstruir sua vida. Consegui ter os meus cinco filhos de volta. O beneficio do Bolsa Familia ajudou muito. Todos os meus filhos estao estudando e o meu sonho, agora, e fazer um curso de enfermagem e melhorar minha renda, disse.A sociologa Amelia Cohn lembra que o Bolsa Familia nao faz parte do texto constitucional, por isso, as reservas orcamentarias do programa dependem exclusivamente da vontade do presidente em exercicio, o que muitas pessoas consideram preocupante. A necessidade de garantir o Bolsa Familia na Constituicao voltou a agenda politica depois que, em julho deste ano, rumores sobre o cancelamento do programa produziram uma corrida aos terminais eletronicos da Caixa Economica Federal. Em um fim de semana, R$ 152 milhoes foram sacados. A Policia Federal e a Caixa Economica banco que faz a gestao financeira do programa foram acionadas para rastrear a origem do boato e possiveis falhas que permitiram os saques antecipados de beneficios, mas ate hoje nao conseguiram explicar exatamente o que motivou o desespero de mais de 900 mil pessoas.