Velho artigo, infelizmente atual...Atentados ao Pudor. Foto T.Abritta.Nos ultimos dias assistimos pasmos, a maisum capituloda degradacao do SupremoTribunal Federalcomo instanciamaxima do Poder Judiciario em nosso pais. Em um julgamento deveria imperar a argumentacao juridicae nao palpitese opinioes pessoais.Tambem naocabe a um Juizficar longo tempose justificando tal um escolar quefaltou as suas atividadese nao entregou seutrabalho. Por outro lado, umTribunal responde as criticas recebidas com julgamentosirretocaveis e nao comagressoes, como a proferida pelo Presidente do Supremo, Nelson Jobim, ao citaro neo brocardo juridico: O idiotaperdeu a modestia. Tristeum tribunalque tem de substituira linguagem juridicapor citacoesde Nelson Rodrigues. A situacao do Supremo e preocupante paraa Sociedade Brasileira, pois seusmembros saoprotegidos por principiosconstitucionais como:vitaliciedade, inamovibilidade,irredutibilidade de vencimentos etc. Principios queseriam uma garantia de julgamentos isentose nao a faltade criterios queimpera nesta Corte. Infelizmente os criteriosde escolha dos Ministrosdeste Tribunal passam ao largo do conhecimentojuridico oudos criterios de independenciae retidao. Na pratica o que impera nas indicacoese um preenchimento de cotas raciais, representacao feminina,cotas da advocaciade empresas, amizades,fidelidade partidaria,parentesco etc. Istotem levado a decisoestotalmente contraditorias aos principios constitucionaisou ditameslegais, com os magistradosmudando constantemente os seus votos ao sabor de forcasque soDeus sabe. Acontradicao maisseria deste Tribunale ter um Presidente queexerce uma intensa atividadepolitica o quee vedado pela LeiOrganica da Magistratura.Quando istoe tolerado todo corpoda Corte e contaminado pelaomissao. Por outro lado, esteTribunal naorespeita os propriosprincipios constitucionais, como o respeitoaos direitos adquiridos eirredutibilidade de salarios, sendo o exemplo maior ataxacao previdenciariados inativos jaaposentados por ocasiaodo julgamento desta questao.Durante os capitulosfinais da novelaDirceu, o que maisescutamos dos Ministros do Supremo foi a defesaveemente do Principiodo Contraditorio queacabou sendo esquecido a favor de uma ajeitacao como consequenciado desmoronamento desta corteperante a sociedade.Alguns viciosgraves tambemexistem neste Tribunal. Em uma sociedade onde impera o comportamentoetico, todas as pessoasem posicaode julgador, seja laum magistrado,um professor ou ate mesmo um jurado de escolade samba, sempreque vaojulgar outra pessoa com a qual tem relacaode parentesco, amizadeou grandeaproximacao se declaram impedidos de modo a assegurar a lisura do seu julgamento. Infelizmenteeste naoe o comportamento observadono Supremo TribunalFederal quedeveria servir de exemplopara toda a Nacao. Devemosrefletir seriamente paraque estetribunal seja uma garantiada nossa Constituicaoe nao uma merae onerosa instancia formalfluindo na corrente do descreditodos demais Poderes.Rio de Janeiro,2 de dezembro de 2005Teocrito AbrittaPublicado no Montblaat 130, 6 de dezembro de2005 Julio Cortazar dizia queera melhor escrever um bom conto fantastico do que tentar fazer literatura"revolucionaria". Isto ditonuma palestra em Cuba logo depois da Revolucao. Poroutro lado, secundando as palavras de Augusto de Campos, toda poesia ja tem emsi mesma uma dimensao politica. Emessencia, o poeta esta em estado de greve. Masparece que nem todos pensam assim. Dentroda nossa (in)Cultura, o novo e ovaloroso sao as producoes panfletarias, limitadas, mas a servico dosinteresses de grupos ou partidos. Vivemos a era onde imediatismos politico-eleitorais substituem a Eticaou qualquer Ideologia. Assim,frequentemente vemos assaques contra representantes da nossa Cultura, comoMonteiro Lobato e Drummond, bem como planos educacionais onde os estudantessimplesmente perdem a capacidade de reflexao, sendo transformados em meroseleitores. Estamare desconstrutiva agora volta-se de uma penada so, no atacado, contra CarlosDrummond, Alphonsus de Guimaraens, Pedro Nava, Cyro dos Anjos, Emilio