AdministrativoAmbientalBiodireitoCivilComercialConstitucionalConsumidorCronicasECAEleitoralEnsino JuridicoFamiliaFilosofiaInternacionalInternet e InformaticaMarketingMercosulOutrosPenalPrevidenciarioProcessual CivilProcessual PenalResenhasSociologiaTrabalhoTributario adicionaInfoAdicional(''); adicionaAba('Cadernos', 'cadernos', '', '#drop-down-caderno','',1); atualizaMigalha('O conceito juridico de meio ambientPor Talden Queiroz Farias Em todo o planeta a cada dia o tema meio ambiente ganha maior espaco na midia e nos debates politicos. E evidente que isso decorre do fato de que a cada dia, tambem, os problemas ambientais sao maiores em quantidade e em potencialidade. De fato, o aquecimento global, o buraco na camada de ozonio, a escassez da agua potavel, a destruicao das florestas sao alguns dos problemas ambientais que colocam em risco a qualidade de vida e a vida do ser humano. Entretanto, na maioria das vezes a expressao meio ambiente tem sido utilizada de forma superficial pela midia, deixando entender que meio ambiente e a mesma coisa que natureza ou recursos naturais. Isso faz com que a populacao confunda meio ambiente com a ideia romantica de coisas como a defesa das baleias ou a protecao de orquideas raras, retirando do assunto toda a carga politica ou ideologica. Assim, o objetivo deste artigo e delimitar, com base na legislacao, nos estudos dos juristas especializados e na ecologia, o conceito de meio ambiente, tentando trazer uma visao mais completa e mais integrada do assunto. Pois bem. E praticamente unanime a doutrina brasileira de direito ambiental ao afirmar que a expressao meio ambiente, por ser redundante, nao e a mais adequada, posto que 'meio' e 'ambiente' sao sinonimos. Com efeito, segundo o Dicionario Aurelio meio significa "lugar onde se vive, com suas caracteristicas e condicionamentos geofisicos; ambiente", ao passo que ambiente e "aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas". Por isso se utiliza em Portugal e na Italia apenas a palavra 'ambiente', a semelhanca do que acontece nas linguas francesas, com milieu, alema, com unwelt, e inglesa, com environment. A despeito disso, o uso consagrou esta expressao de tal maneira que os tecnicos e a propria legislacao terminaram por adota-la. A Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispoe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, nao apenas acolheu como precisou a terminologia: "Art. 3o. Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - Meio ambiente, o conjunto de condicoes, leis, influencias e interacoes de ordem fisica, quimica e biologica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". No entender de Paulo Affonso Leme Machado a referida lei definiu o meio ambiente da forma mais ampla possivel, fazendo com que este se estendesse a natureza como um todo de um modo interativo e integrativo. Com isso a lei finalmente encampou a ideia de ecossistema, que e a unidade basica da ecologia, ciencia que estuda a relacao entre os seres vivos e o seu ambiente, de maneira que cada recurso ambiental passou a ser considerado como sendo parte de um todo indivisivel, com o qual interage constantemente e do qual e diretamente dependente. Como afirma o fisico Fritjof Capra, trata-se de uma visao sistemica que encontra abrigo em ramos da ciencia moderna, a exemplo da fisica quantica, segundo a qual o universo, como