oleosasdeverao ser retidos a bordo para uma descarga posterior para instalacoes de recebimento, oudescarregados no mar de acordo com as seguintes disposicoes:.1 que o navio esteja em movimento;.2 que o navio tenha em funcionamento um equipamento de um projetoaprovado pela Administracao que assegure que o teor de oleo do efluentesem dissolucao nao ultrapasse 15 partes por milhao;.3 que a mistura oleosa nao seja proveniente dos poroes dos compartimentosdas bombas de carga dos petroleiros;.4 que a mistura oleosa, no caso dos petroleiros, nao esteja misturada comresiduos do oleo da carga.D Prescricoes gerais7 Sempre que forem observados vestigios visiveis de oleo na superficie da agua, ou abaixo dela, nas proximidades de um navio ou na sua esteira, os Governos das Partes dapresente Convencao devem, na medida em que de maneira razoavel sejam capazes de fazelo, investigar imediatamente os fatos relacionados com a questao, para verificar se houve uma transgressao do disposto nesta regra. A investigacao deve abranger, especialmente, as condicoes de vento e de mar, a esteira e a velocidade do navio, a existencia nas proximidades de outras possiveis fontes dos vestigios visiveis e quaisquer registros pertinentes relativos a descargas de oleo. 8 Nenhuma descarga no mar devera conter produtos quimicos ou outras substancias em quantidades ou concentracoes que sejam perigosas para o meio ambiente marinho, ou produtos quimicos ou outras substancias introduzidas com a finalidade de ocultar as condicoes da descarga especificada nesta regra.9 Os residuos de oleo que nao puderem ser descarregados para o mar de acordo com esta regra deverao ser retidos a bordo para uma descarga posterior para instalacoes derecebimento.Regra 34Controle das descarga de oleoA. Descargas fora de areas especiais1 Sujeito ao disposto na Regra 4 deste Anexo e no paragrafo 2 desta regra, qualquerdescarga no mar de misturas oleosas provenientes da area de carga de um petroleiro devera ser proibida, exceto quando forem atendidas todas as seguintes condicoes:.1 que o petroleiro nao esteja no interior de uma area especial;.2 que o petroleiro esteja a mais de 50 milhas nauticas da terra mais proxima;.3 que o petroleiro esteja em movimento;.4 que a razao instantanea da descarga do conteudo de oleo nao ultrapasse 30litros por milha nautica;.5 que a quantidade total de oleo descarregada no mar nao ultrapasse, para petroleiros entregues em 31 de Dezembro de 1979 ou antes, como definido na Regra 1.28.1, 1/15.000 da quantidade total daquela carga especifica da qual os residuos fazem parte e, para petroleiros entregues depois de 31 de Dezembro de 1979, como definido na Regra 1.28.2, 1/30.000 da quantidade total daquela carga especifica da qual os residuos fazem parte; e .6 que o petroleiro tenha em funcionamento um sistema de monitoramento econtrole das descargas de oleo, como exigido pelas Regras 29 e 31 desteAnexo.2 O disposto no paragrafo 1 desta regra nao devera se aplicar a descarga de lastrolimpo ou segregado.B. Descargas em areas especiais3 Sujeito ao disposto no paragrafo 4 desta regra, qualquer descarga no mar de misturas oleosas provenientes da area de carga de um petroleiro devera ser proibida numa area especial.4 O disposto no paragrafo 3 desta regra nao devera se