posicao de autoridade, deve agirdentro dos mais estritos limites da civilidade, especialmente cuidando para naoproceder de forma a expor os alunos a situacoes vexatorias, individual oucoletivamente. Dessa maneira, indisfarcavel a ocorrencia do ato ilicito,responde a instituicao de ensino empregadora do professor que causou o dano,decorrencia da responsabilidade objetiva derivada da relacao de consumo entreas partes..2. A dinamica relatada e comprovada nosautos nao revela um caso particularmente serio de violacao ao patrimonioimaterial do menor, de forma a causar-lhe profundo e insuportavel sofrimento,embora certamente tenha experimentado um constrangimento identificavel como atoilicito, tendo sido bem arbitrada a indenizacao no patamar de R$ 4.000,00.3. Recursos improvidos.(TJ-SP - Apelacao: APL00003859420158260042 SP 0000385-94.2015.8.26.0042, Orgao Julgador35a Camara deDireito Privado, Publicacao17/10/2016, Julgamento17 de Outubro de 2016, RelatorArturMarques)EMENTA. I - ACAO DE REPARACAO DE DANOSMORAIS E MATERIAIS. BULLYING. AMEACA E AGRESSAO. ATOR QUE CONTAVA COM 6 ANOS DEIDADE A EPOCA. CONDUTA OMISSIVA DA INSTITUICAO DE ENSINO. QUEBRA DO DEVER DECUIDADO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.II - AGRAVOS RETIDOS NAO CONHECIDOS PORAUSENCIA DE REQUERIMENTO DE APRECIACAO PELO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO 1o DOARTIGO 523 DO CPC.III - AGRAVO RETIDO SOBRE A ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR PARAPLEITEAR DANOS MATERIAIS. PREJUDICADO.IV - APELACAO CIVEL. REQUERIMENTO DENULIDADE DA SENTENCA POR INSUFICIENCIA DE FUNDAMENTACAO QUANTO A CONDENACAO EMINDENIZACAO PELOS DANOS MATERIAIS. PREJUDICADO.V - GASTOS COM MENSALIDADE,CONDUCAO, UNIFORME E MATERIAL ESCOLARES. RESSARCIMENTO INDEVIDO DIANTE DAUTILIZACAO DOS SERVICOS PELO AUTOR. SENTENCA MODIFICADA QUANTO AO PONTO PARAEXCLUIR E REFERIDA INDENIZACAO.VI - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RE. NEXO DECAUSALIDADE E DANO DEMONSTRADO. INDENIZACAO PELOS DANOS MORAIS DEVIDA, CUJOVALOR E DE SER MANTIDO ESPECIALMENTE DIANTE DO CARATER PEDAGOGICO E PREVENTIVODA MEDIDA.VII - REDISTRIBUICAO DO ONUS DE SUCUMBENCIA, DIANTE DO AUTOR TERDECAIDO EM PARTE DE SEU PEDIDO.VIII - RECURSO DE APELACAO PARCIALMENTEPROVIDO.CONCLUSAO: RECURSOS DE AGRAVOS RETIDOS DE FLS.110/111 (APENSO) E 223NAO CONHECIDOS. AGRAVO RETIDO DE FLS. 180/184 PREJUDICADO E RECURSO DE APELACAOPARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR - 8a C.Civel - AC - 1117690-8 -Curitiba - Rel.: Jorge de OliveiraVargas - Unanime - - J. 21.08.2014)EMENTA: ACAO DE INDENIZACAO POR DANOSMORAIS.SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. ASSEDIO MORAL.CARACTERIZACAO. CONDUTAABUSIVA, DE FORMA REITERADA (PROLONGADA) E COM A FINALIDADE DE EXCLUSAO DOSERVIDOR DO SEU AMBIENTE DE TRABALHO. COMPROVACAO DO PREJUIZO.DESNECESSIDADE.DEMONSTRACAO DE FORMA INEQUIVOCA DA CLARA INTENCAO DO ASSEDIADOR EM ATINGI-LO.DIREITO DE INDENIZACAO. ATO ILEGAL DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, NO AMBITO DOFUNCIONALISMO PUBLICO.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICIPIO.VALOR CONDIZENTECOM OS PARAMETROS ESTABELECIDOS POR ESTA CAMARA. CORRECAO MONETARIA A PARTIR DASENTENCA (SUMULA 362 DO STJ) E JUROS MORATORIOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO, NOSTERMOS DO ARTIGO 1o-F, DA LEI FEDERAL No 9.494/97, COM A REDACAO DADA PELA LEIFEDERAL No 11.960/2009.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.RELATORIOAnselmo Ramosajuizou acao de indenizacao por danos morais em face do Municipio de Curitiba,sob o fundamento de que foi vitima de assedio moral cometido pelo seu superiorno ambiente de trabalho. Alegou que era funcionario publico municipal, atuandocomo guarda municipal e, em 2004, foi designado para trabalhar no parqueBarigui, onde conheceu o inspetor Silvio (seu superior). Aduziu que sofreu comfrequencia diversos comentarios maldosos e injuriosos, sendo inclusive motivo depiadas por seus companheiros de trabalho.Acrescentou que em 2006 foitransferido ao Nucleo Regional de Defesa SociaL - NRDS - do Cajuru, local emque foi submetido a condicoes desfavoraveis ao desempenho de