Os brasileiros ja tem data marcada para ir as urnas escolher seus representantes nas eleicoes municipais do proximo ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na terca-feira (28) que o primeiro turno sera no dia 7 de outubro. Se for necessario um segundo turno, a disputa acontece no dia 28 do mesmo mes.A populacao vai escolher em 2012 prefeitos, vice-prefeitos e vereadoresOs partidos que ainda estao em formacao so poderao participar das eleicoes de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas --reconhecidas em cartorio-- em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicacao do estatuto da legenda no "Diario Oficial" da Uniao.Individualmente, todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiacao partidaria ate a mesma data, alem de transferirem seu domicilio eleitoral para a circunscricao onde pretendem disputar o cargo.CCJ aprova referendo para mudancas no sistema eleitoralA Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) do Senado aprovou, por maioria, a proposta de emenda constitucional (PEC) que preve a realizacao de um referendo popular para aprovacao de lei ou emenda constitucional que altere as regras do sistema eleitoral. A proposta ainda depende de votacao no plenario do Senado e na Camara dos Deputados, antes de ser promulgada.De acordo com o projeto, originario da Comissao de Reforma Politica, qualquer alteracao no principio da proporcionalidade - que regulamenta a eleicao para vereadores, deputados estaduais e federais para as Camaras Legislativas - deve ser submetida a consulta popular. A proposta lembra que varios modelos tem sido discutidos no Parlamento nos ultimos anos, como o fim do voto proporcional, com listas partidarias abertas ou fechadas.por:Lenilson santos O servico telefonico Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica, registrou, entre 2003 e marco de 2011, 52 mil denuncias de violencia sexual (abuso e exploracao comercial) contra criancas e adolescentes de todo o pais. Oito em cada dez vitimas sao meninas. Em Alagoas foram registrados neste ano cerca de mil casos de violencia sexual. Dos casos de estupro, 39 deles foram cometidos por familiares das vitimas e apenas quatro por desconhecidos. O Disque Direitos Humanos, conhecido como disque 100, registrou 12.487 casos de abuso sexual de criancas em 2010, Somente em 2011 os conselhos tutelares denunciaram cerca de 400 casos de exploracao sexual que foram encaminhados a Policia em AL.A Bahia e o estado que lidera o ranking de ocorrencias com (7.708) casos, seguido de Sao Paulo (7.297) e Rio de Janeiro com (5.563). Os numeros fazem parte de um levantamento do Disque 100, servico nacional. Os dados divulgados ontem (18 de Maio),em funcao do Dia Nacional de Combate a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes mostram que a cada 15 segundos mais uma crianca se torna vitima desse tipo de crime. Em Pernambuco, so nos quatro primeiros meses do ano, 447 criancas e adolescentes foram vitimas de algum tipo de crime sexual.O governo federal divulgou levantamento com mapa das denuncias sobre exploracao sexual de criancas