ASuperintendencia Regional do Incra no Maranhao publicou aviso de edital paracompra direta de imoveis rurais localizados nas microrregioes maranhenses doPindare e Gurupi. As areas serao destinadas a implantacao de assentamentosvisando receber familias com perfil para a reforma agraria oriundas dadesintrusao da Terra Indigena (TI) Awa-Guaja.Oaviso foi publicado na Secao 3 do Diario Oficial da Uniao no dia 28 de novembrode 2013. Na mesma data, foram abertas as inscricoes para a selecao dos imoveis.A integra do edital ficara disponivel ate o proximo dia 27 de dezembro noportal do Incra. Tambem e possivel retirar o documento na sede regional daautarquia, em Sao Luis (MA), localizada na Avenida Santos Dumont, 18, BairroAnil.DesintrusaoCompostopor uma populacao considerada de recente contato de mais de 400 pessoas, alemde grupos que vivem isolados, o povo Awa-Guaja tem na caca a base de sua vidasocial. A atividade determina o padrao de ocupacao territorial, de grandedispersao.Em2012, tiveram assegurado o direito a posse da TI Awa, no Maranhao, ocupada pelaetnia juntamente com as terras indigenas Caru e Alto Turiacu, tambem no estado.A decisao, do Tribunal Regional Federal da 1a Regiao, julgou improcedentes asacoes movidas por posseiros que desejavam permanecer no local, ratificandoportaria do Ministerio da Justica que, 20 anos antes, declarou a area como deuso permanente daquele povo.Nadecisao, tambem foi estabelecido que a Uniao, por intermedio da Funai, deveriapromover a retirada dos ocupantes nao indigenas (desintrusao) da TI Awa. Oprocesso, em curso, conta com atuacao do Incra no sentido de garantir novas areaspara o assentamento de familias que viviam na terra indigena mas tem perfilpara se tornarem beneficiarias da reforma agraria.Asinformacoes sao do blog Genivaldo Abreu "Ocomprometimento desse governo com a logica da exploracao e acumulacao chegou atal ponto que ja nao percebe o absurdo de sua proposta e o quanto e desprezivele mesquinha a tentativa de convencer os povos indigenas a aceita-la. Aarrogancia venceu o medo", afirma o Cimi em seu sitio, 05-12-2013.Eis a nota.Propormudancas na sistematica de demarcacao das terras indigenas, caso da minutaapresentada pelo Ministerio da Justica, e a resposta do governo aos seusaliados do agronegocio. Como ele nao pode renunciar publicamente ao seu deverconstitucional, a saida encontrada foi criar um imbroglio capaz de assegurarque em tempo algum tenha que decidir sobre a declaracao dos limites de uma terraindigena, sobretudo se a delimitacao contrariar os seus amigos latifundiarios.Ogoverno FHC,com o Decreto1775/96, ja havia feito um movimento semelhante trazendo para avia administrativa o chamado direito ao contraditorio no procedimentodemarcatorio das terras indigenas. O argumento usado para tentar convencer ospovos indigenas dessa mudanca foi o de evitar as acoes na Justica e, emconsequencia, agilizar a demarcacao das terras indigenas. Aconteceu ocontrario. Proliferaram as acoes na Justica. Curiosamente o argumento dogoverno atual e suas motivacoes sao exatamente os mesmos.Porisso e perfeitamente compreensivel a indignacao das liderancas indigenas diantedo cinismo governamental que tenta engana-los pela segunda vez com os mesmosargumentos mentirosos. Nao precisa ser nenhum expert para perceber que ademarcacao das terras indigenas envolve a disputa entre interesses por um ladoe direitos por outro, irreconciliaveis, e se o governo propoe a mudanca naforma da demarcacao das terras para atender a reivindicacao dos ruralistas, eleo