Associacao Rede Cananeia com um representante titular e outrosuplente, Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Cananeia(COOPERCANIS) com um representante titular e outro suplente, AssociacaoComercial e Empresarial de Cananeia (ACEC) com um representante titular e outrosuplente, Colonia Z-9 com um representante titular e outro suplente e Sindicatodos Armadores de Pesca do Estado de Sao Paulo- SAPESP com um representantetitular e outro suplente. Foideliberado por todos os presentes que para as instituicoes do poder publico,havera um representante por instituicao, uma vez que ha instituicao titular e outrasuplente. E para as instituicoes da sociedade civil serao dois representantespor instituicao. Assugestoes do Marcos e da Isadora citadas anteriormente foram consideradas.Assim, caso aumente o numero de representantes da sociedade civil, seraocontatados a Fundacao Nacional do Indio (FUNAI) e a Estacao Quarentenaria deCananeia - Ministerio da Agricultura. E se houver necessidade, seraodesdobrados a Fundacao Florestal e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade(ICMBio), o Departamento Municipal de Meio Ambiente e o Departamento Municipalde Obras e Servicos e a Camara Municipal e o Departamento de Turismo, demaneira que cada instituicao tera duas pessoas como representante, um titular eum suplente.Todosconcordaram que apos estas alteracoes na composicao do Conselho, a estruturafinal do mesmo sera enviada por e-mail a todos para que seja aprovado. E,posteriormente, o documento com os nomes das instituicoes e seus representantessera apresentado ao Prefeito para que seja reconhecido legalmente atraves dapublicacao de um Decreto dispondo sobre nomeacao dos membros do Conselho.2.Eleicao da Diretoria Foiconsenso de todos os presentes que a coordenacao do COMDEMA sera gerida pelo DepartamentoMunicipal de Meio Ambiente.Isadoraquestionou a quantia presente no Fundo Municipal de Meio Ambiente, que deacordo com a Lei Municipal 2.110/2011, artigo 2o, inciso VIII, estabelece que2% (dois por cento) da parcela do ICMS Ecologico destinado ao Municipioconstituira recurso do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Diana informou que AnaPaula entrou em contato, por telefone, com o Departamento Municipal da Fazendae foi informado que ha R$ 1.000,00 (mil reais) no Fundo. Cesar se comprometeu aenviar um oficio em nome da Camara Municipal ao Departamento Municipal daFazenda, solicitando um memorial descritivo dos depositos realizados a partirde janeiro de 2012 ate maio de 2014. Tambem sera requisitada nesse oficio aquantia depositada nesse periodo e, em caso negativo sera questionado o destinodo recurso.Selmaafirmou que o Departamento Municipal de Meio Ambiente tambem ira solicitar aoDepartamento Municipal da Fazenda informacoes sobre os recursos do Fundo. Deacordo com uma estimativa realizada por Isadora com base nos dados referentesao repasse de ICMS Ecologico a alguns municipios do Estado fornecidos pelaSecretaria do Meio Ambiente do Estado de Sao Paulo, e conforme o artigo 2o,inciso VIII da Lei supracitada, o Fundo deveria ter aproximadamenteR$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Isadora se propos a refazer essecalculo e ensinar a equipe do Departamento Municipal de Meio Ambiente afaze-lo.Cesarafirmou que se o total de recurso do Fundo for somente R$1.000,00 (mil reais),o COMDEMA deve pedir a restituicao da quantia total que deveria ter sidodepositada desde janeiro de 2012 ate maio de 2014. E ressaltou ainda, que casoa Prefeitura nao faca essa restituicao, o poder legislativo representado pelaCamara Municipal ira solicitar a fiscalizacao de contas da Prefeitura