Ja se passou meiadecada desde o anuncio de que o Brasil dispoe de grandes reservas de petroleo egas, na camada do pre-sal. A euforia da descoberta era, entao, equivalente a domercado mundial.O barril de petroleopassaria de US$ 140 pouco antes do colapso financeiro de 2008. O preco altomais que justificaria a cara exploracao das reservas submarinas. O mesmo sinal domercado incentivou empresas e governo dos Estados Unidos a promover expressivamudanca no setor de energia. Em particular depois de2008, os EUA tomaram providencias para reduzir o excessivo consumo de petroleoe incentivar a producao de biocombustiveis. Em 2011, a demanda americana depetroleo era 8,6% menor que em 2006. Os EUA tambem passaram aexplorar reservas nao convencionais, como a de petroleo e gas de xisto, umarocha que demanda exploracao especial e cara. Inovacoes tecnologicas,livre-iniciativa e regulacao decente do mercado devem levar os EUA de volta alideranca mundial na producao de petroleo.Na semana passada, a Agencia Internacional deEnergia (AIE) afirmou que a producao americana deve superar a saudita em 2020,quando a importacao do combustivel tera sido reduzida em mais da metade. O paisdeve tornar-se autossuficiente em cerca de 20 anos. A AIE nao exagera,pois, ao dizer que os EUA redesenham o mapa mundial do petroleo. No Brasil, aeuforia dissolveu-se em inercia. Desde 2008 nao ha leiloesde novas areas de exploracao de petroleo. A area sob producao diminui. A lei dedivisao dos royalties recem-aprovada deve levar a mais conflito e paralisia. Oua presidente veta esse projeto, ou Rio de Janeiro e Espirito Santo irao aJustica. O programa deinvestimentos da Petrobras, vergado sob o peso da exigencia de conteudonacional, atrasa e se encarece. A empresa tornou-se instrumento de politicaspublicas que a tornam ineficiente. Constroi refinarias de economicidadeduvidosa no Nordeste; arca com os custos do tabelamento, na pratica, dagasolina. A producao de petroleo estagnou; a empresateve em 2012 seu primeiro prejuizo trimestral em 13 anos. O tabelamento dagasolina desestimula o consumo e a producao do etanol, com o que a estagnacaose abateu tambem sobre o setor de biocombustiveis. O contraste e evidente.Aqui, a euforia transforma-se no torpor derivado de estatismo, miopia politica,nacionalismo e pura inepcia, uma velha e conhecida doenca brasileira. Nos EUA,um ambiente mais livre e tecnologicamente desenvolvido permite a invencao desolucoes para superar crises. Royaltyvem do ingles royal (real). Esse conceito tem iniciona Idade Media, onde uma taxa era paga ao rei pela extracao de recursosnaturais.Atualmente,os royalties do petroleo tem, principalmente, um sentido reparador para seusimpactos ambientais. Ou seja, as regioes produtoras sao recompensadas pelosdanos ambientais decorrentes. Alem disso, ele e utilizado para compensar umadistorcao tributaria: ao contrario do que acontece com todos os outrosprodutos, o ICMS do Petroleo e arrecadado no estado comprador, nao no que produz.Por fim, esse recurso financeiro existe para ser aplicado no desenvolvimento deatividades economicas que substituam a exploracao do petroleo quando este seextinguir, exemplos bem sucedidos acontecem na Noruega e Emirados ArabesNoBrasil, a lei dos royalties foi criada em 1953, estabelecendo 4% sobre o valortotal da producao (3% para os estados produtores e 1 % para seus municipios).Desde entao a legislacao foi alterada 3 vezes. Em 1985, com o inicio daexploracao