qualquer elemento que tenha a funcao especifica de proporcionar maior seguranca ao usuario davia, alertando-o sobre situacoes de perigo que possam colocar em risco sua integridade fisica e dos demais usuarios da via oudanificar seriamente o veiculo.ESTACIONAMENTO - imobilizacao de veiculos por tempo superior ao necessario para embarque ou desembarque de passageiros.ESTRADA - via rural nao pavimentada.FAIXAS DE DOMINIO - superficie lindeira as vias rurais, delimitada por lei especifica e sob responsabilidade do orgao ou entidadede transito competente com circunscricao sobre a via.FAIXAS DE TRANSITO - qualquer uma das areas longitudinais em que a pista pode ser subdividida, sinalizada ou nao por marcasviarias longitudinais, que tenham uma largura suficiente para permitir a circulacao de veiculos automotores.FISCALIZACAO - ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislacao de transito, por meio do poder policiaadministrativa de transito, no ambito de circunscricao dos orgaos e entidades executivos de transito e de acordo com as competenciasdefinidas no Codigo.FOCO DE PEDESTRES - indicacao luminosa de permissao ou impedimento de locomocao na faixa apropriada.FREIO DE ESTACIONAMENTO - dispositivo destinado a manter o veiculo imovel na ausencia do condutor ou, no caso de umreboque, se este se encontra desengatado.FREIO DE SEGURANCA OU MOTOR - dispositivo destinado a diminuir a marcha do veiculo no caso de falha do freio de servico.FREIO DE SERVICO - dispositivo destinado a provocar a diminuicao da marcha do veiculo ou para-lo.GESTOS DE AGENTES - movimentos convencionais de braco, adotados exclusivamente pelos agentes de autoridades de transito nasvias, para orientar, indicar o direito de passagem dos veiculos ou pedestres ou emitir ordens, sobrepondo-se ou completando outrasinalizacao ou norma constante deste Codigo.GESTOS DE CONDUTORES - movimentos convencionais de braco, adotados exclusivamente pelos condutores, para orientar ouindicar que vao efetuar uma manobra de mudanca de direcao, reducao brusca de velocidade ou parada.ILHA - obstaculo fisico, colocado na pista de rolamento, destinado a ordenacao dos fluxos de transito em uma intersecao.INFRACAO - inobservancia a qualquer preceito da legislacao de transito, as normas emanadas do Codigo de Transito, do ConselhoNacional de Transito e a regulamentacao estabelecida pelo orgao ou entidade executiva do transito.INTERSECAO - todo cruzamento em nivel, entroncamento ou bifurcacao, incluindo as areas formadas por tais cruzamentos,entroncamentos ou bifurcacoes.INTERRUPCAO DE MARCHA imobilizacao do veiculo para atender circunstancia momentanea do transito.LICENCIAMENTO - procedimento anual, relativo a obrigacoes do proprietario de veiculo, comprovado por meio de documentoespecifico (Certificado de Licenciamento Anual).LOGRADOURO PUBLICO - espaco livre destinado pela municipalidade a circulacao, parada ou estacionamento de veiculos, ou acirculacao de pedestres, tais como calcada, parques, areas de lazer, calcadoes.LOTACAO - carga util maxima, incluindo condutor e passageiros, que o veiculo transporta, expressa em quilogramas para osveiculos de carga, ou numero de pessoas, para os veiculos de passageiros.LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais e que com elas se limita.LUZ ALTA - facho de luz do veiculo destinado a iluminar a via ate uma grande distancia do veiculo.LUZ BAIXA - facho de luz do veiculo destinado a iluminar a via diante do veiculo, sem ocasionar ofuscamento ou incomodoinjustificaveis aos condutores e outros usuarios da via que venham em