Diversidade,amizade,respeito e solidariedade! Crise hidrica em Sao Paulo ja gerou mais de 50 acoes e inqueritos no MPInvestigacoes abordam cortes no abastecimento e falta de transparencia.Promotoria, MPF e Defensoria farao audiencia publica para debater assunto.Isabela LeiteDo G1 Sao PauloRepresa do Sistema Cantareira com nivel baixo em agosto de 2015 (Foto: Luis Moura/Estadao Conteudo)A crise hidrica no estado de Sao Paulo ja gerou mais de 50 inqueritos civis no Ministerio Publico (MP) e acoes civis publicas protocoladas pelos promotores na Justica por causa da falta d'agua e problemas enfrentados pela populacao em decorrencia da seca. Alguns casos tambem sao acompanhados pelo Ministerio Publico Federal (MPF). Ate o momento, a maior parte dos processos esta em andamento ou resultou em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).Desde fevereiro de 2014, o MP instaurou ao menos 48 inqueritos sobre o assunto, a maioria por falta de transparencia nas informacoes sobre a crise. A Promotoria tambem apura denuncias e reclamacoes sobre cortes no abastecimento, desperdicio, ma qualidade da agua, falhas no servico prestado ao consumidor, improbidade e impacto ambiental de obras. FALTA D'AGUA EM SPSeca afeta abastecimentoblog: como economizar aguae se o cantareira secar?o nivel dos reservatoriosbillings e saida?como e a multa por consumomapa do consumocalculadoraAs investigacoes dos promotores resultaram em nove acoes civis publicas na Justica desde o comeco do ano passado, a maior parte delas com enfoque na falta d'agua em diferentes cidades do estado, alem de ausencia de transparencia na divulgacao sobre a situacao da seca e desrespeito ao direito do consumidor.Uma das acoes do MP aceita pela Justica, por exemplo, obrigou a Sabesp divulgar um novo indice dos reservatorios do Cantareira, considerando o calculo das duas cotas da reserva tecnica do manancial exploradas desde o ano passado e o volume "negativo" com que o sistema opera.A Promotoria tambem quer interromper a obra de interligacao dos sistemas Rio Grande e Alto Tiete, considerada a principal acao contra a crise hidrica na Grande Sao Paulo. O MP contestou na Justica as licencas ambientais obtidas pela Sabesp e disse que os documentos apresentados pela companhia sao insuficientes para comprovar que nao ha risco ambiental.Neste caso, o juiz da 3a Vara Publica Luiz Manuel Pires nao aceitou o primeiro pedido do MP para suspensao da obra em carater liminar, mas pediu explicacoes a Sabesp. Depois do posicionamento da companhia, e caso a Promotoria mantenha a necessidade de suspensao dos trabalhos, a Justica voltara a analisar o pedido.Desde marco, o Ministerio Publico publica na sua pagina na internet um relatorio sobre os inqueritos civis em andamento e as acoes civis publicas ajuizadas divididas nos seguintes temas: falta d'agua, servicos prestados ao consumidor, transparencia de informacao, patrimonio publico e qualidade da agua. No site do MP, tambem e possivel consultar as recomendacoes enviadas aos orgaos gestores competentes pelo abastecimento.Sabesp executa obra de interligacao dos sistemas Rio Grande e Alto Tiete (Foto: Reproducao GloboNews)Audiencia publicaPara ouvir relatos sobre os problemas enfrentados pela populacao durante a crise e reunir provas, o Ministerio Publico Federal (MPF), alem do Ministerio Publico, o Ministerio Publico de Contas, o Ministerio Publico do Trabalho e a