foram condenadas por fraude em licitacoes.Foi publicada no Diario do Judiciario Eletronico a sentencado juiz Alexandre Ferreira, da 2a Vara Civel de Caratinga, referente a acaomovida pelo Ministerio Publico contra Neudmar Ferreira Campos e mais dozepessoas, ligadas a prefeitura e a empresas particulares, por improbidadeadministrativa. O prefeito de Vargem Alegre responde ao processo por fraude emlicitacoes de material escolar e de escritorio que seriam adquiridos pelaadministracao municipal.De acordo com o documento, os treze acusados formaram umesquema que nos anos de 2005 a 2008 promoveram licitacoes de forma irregular,favorecendo duas empresas individuais: Francisco Moreira de Oliveira ME e U.JGama ME (sendo a primeira pertencente ao cunhado do prefeito). Essas firmaseram convidadas para participar do processo licitatorio juntamente a umaterceira, mas sempre uma das duas saia vencedora.A situacao levantou suspeitas por parte do MinisterioPublico, que entrou com a acao. Durante as investigacoes, foi constatado que aterceira empresa com a qual era estabelecido contato para a licitacao nemsempre participava efetivamente do processo, o que tornou evidente ofavorecimento das empresas de Francisco Moreira de Oliveira e de Ubaldino Joseda Silva.PenalidadesA decisao do juiz causa a cassacao do cargo e suspensao dosdireitos politicos de Neudmar por cinco anos, alem de multa equivalente a 20vezes seu maior salario como prefeito e proibicao de estabelecer contrato comqualquer esfera do Poder Publico ou dele receber beneficios ou incentivosfiscais. Como cabe recurso da decisao, o prefeito recorreu e se mantem nocargo.Quanto aos demais referidos na acao de improbidadeadministrativa, as penas variam de acordo com a posicao que ocupavam noesquema, de perda de funcao publica a suspensao dos direitos politicos porperiodos de tres a cinco anos. Todos, assim como o prefeito, foram condenados apagar multas e proibidos de firmar contrato com o Poder Publico ou dele receberbeneficios e incentivos fiscais.Nossa equipe procurou Neudmar Campos para comentar o caso,mas foi informada de que o prefeito estaria fora da cidade, No entanto, elesegue trabalhando normalmente, como permite o recurso com o qual ele entrousobre a decisao da 2a Vara Civel. Ate o fechamento desta edicao, nenhuma outrapessoa ligada a prefeitura foi localizada para conceder entrevista.Posts relacionados:Aos 93 anos, prefeito mais idoso do Brasil e cassado porimprobidadePrefeito de Dom Cavati diz ter comprado diploma e pode termandato cassado por ser analfabetoVargem Alegre pede socorroMoradores de Vargem Alegre fazem manifestacao contra descasodas autoridades em trecho da MG-425Grampo flagra lobby do prefeito de Campinas com marqueteirode Dilma------------------------$$$$$$$$$-------------------------MUNICIPIO DE INDIAROBA DO ESTADO DE SERGIPE:Prefeito de Indiaroba e processado por fraude a licitacoesMunicipios em 05/07/2010 18:06h por Bareta O prefeito de Indiaroba, Joao Eduardo Viegas Mendonca,respondera a seis acoes civis por fraudes a licitacoes publicas. Alem dele, oMinisterio Publico Federal em Sergipe (MPF/SE) tambem esta processando outras12 pessoas, dentre eles empresarios e membros da Comissao Permanente deLicitacao da Prefeitura de Indiaroba.A procuradora da Republica Eunice Dantas Carvalho explicaque as irregularidades foram descobertas pela Controladoria Geral da Uniao(CGU) e informadas ao MPF atraves do relatorio sobre controle da aplicacao derecursos federais na cidade de Indiaroba. De acordo com a procuradora, alemdessas seis acoes, varios inqueritos policiais ja foram concluidos eencaminhados Procuradoria Regional da Republica da 5a Regiao (PRR-5), em razaodo