no texto constitucional constitui-se como direito fundamental e inerente a toda uma coletividade.O Ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e um direito subjetivo de todos e oponivel ao Estado e aos particulares. Isso implica dizer que todos possuem direitos subjetivos a preservacao do ambiente, direito esse que funciona como garantia contramajoritaria, uma vez que e oponivel a todo e qualquer intento de revogacao, mesmo com o apoio da maioria.Previsto no art 225 da CF.e direito de todos e e a partir de tal constatacao que se estrutura todo o sistema normativo ambiental brasileiro. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - ART 170 cf- O desenvolvimento esta condicionado a preservacao do ambiente para esta e para as futuras geracoes. O direito ambiental sustenta-se nao na necessidade de impedir o desenvolvimento da humanidade, mas na de compatibilizar esse desenvolvimento com a preservacao ambienta. Um dos principios mais importantes e aquele que condiciona as atuacoes governamentais, as politicas publicas e as producoes normativas a obrigacao de respeitar o ambiente, sem abrir mao do necessario desenvolvimento. O desenvolvimento sustentavel tem o objetivo de tentar harmonizar a preservacao dos recursos ambientais e o desenvolvimento economico. Para isso, busca solucoes para que, sem causar o esgotamento desnecessario dos recursos naturais, exista a possibilidade de garantir condicoes dignas e humanas de vida, possibilitando uma melhor distribuicao de renda. O principio do direito ambiental ligado ao direito economico, e elemento de fundamental importancia para a utilizacao logica dos recursos naturais e possibilitar uma apropriacao racional dos recursos biologicos. E nesse principio que a legislacao ambiental funciona como instrumento de intervencao na ordem financeira e economica.O principio do desenvolvimento sustentavel tem como substancia a conservacao dos alicerces da producao e reproducao do homem e suas atividades, conciliando o crescimento economico e a conservacao do meio ambiente, numa relacao harmonicas entre os homens e os recursos naturais para que as futuras geracoes tenham tambem oportunidade de ter os recursos que temos hoje, em seu equilibrio dinamico.Meio ambiente e desenvolvimento devem ser pensados de maneira sustentavel para que as pessoas tenham condicoes de viver de forma digna com a melhoria da qualidade de vida por meio do desenvolvimento economico e a conservacao dos recursos ambientais, pois nossa Constituicao nos garante o direito a um meio ambiente equilibrado e uma vida saudavel, entre outros tambem de fundamental importancia.PRINCIPIO DA PREVENCAO Norteia toda a nossa materia e seu entendimento e muito simples. A recuperacao,se possivel, de um dano ambiental e extremamente longa, com raras excecoes. Oideal todo de uma politica nacional do meio ambiente e evitar o dano. Toda alegislacao ambiental brasileira se monta nisso: evitar o dano e nao depoistentar remedia-lo, conserta-lo ou puni-lo. Quer-se evitar o dano ambiental, daiporque o principio da prevencao, que vai orientar toda a materia ambiental,especialmente a materia de licencas ambientais. O licenciamento ambiental etotalmente peculiar, e abracado por regras proprias do direito ambiental.O direito ambiental esta muitopreocupado em evitar o dano e a forma que se achou para evitar o dano e criarum complexo procedimento de licenciamento ambiental. Toda e qualquer atividadeque potencialmente possa causar dano ambiental requer um procedimento complexode licenciamento.Quando houver