Pronta para Pauta na Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJC)Identificacao da ProposicaoAutorJose Mentor - PT/SP Apresentacao11/10/2005 EmentaDispoe sobre o exercicio da profissao de Podologo e da outras providencias.Explicacao da EmentaRegulamentando o exercicio profissional da Podologia.IndexacaoInformacoes de TramitacaoForma de ApreciacaoProposicao Sujeita a Apreciacao Conclusiva pelas Comissoes - Art. 24 II Regime de TramitacaoOrdinaria Despacho atual:Data Despacho20/10/2005 As Comissoes de Seguridade Social e Familia; Trabalho, de Administracao e Servico Publico e Constituicao e Justica e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIArvore de apensados e outros documentos da materiaDocumentos Anexos e Referenciados Avulsos Destaques (0) Emendas (4) Historico de despachos (1) Legislacao citada Historico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) Recursos (0) Redacao Final Mensagens, Oficios e Requerimentos (1) Relatorio de conferencia de assinaturasPareceres Aprovados ou Pendentes de AprovacaoComissao ParecerComissao de Seguridade Social e Familia (CSSF ) 04/07/2007 - Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovacao deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda. Inteiro teor 15/08/2007 09:30 Reuniao Deliberativa OrdinariaAprovado por Unanimidade o ParecerComissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico (CTASP ) 15/04/2009 - Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovacao deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissao de Seguridade Social e Familia, com subemenda substitutiva. Inteiro teor 16/12/2009 11:00 Reuniao Deliberativa OrdinariaAprovado por Unanimidade o Parecer.Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJC ) 25/05/2010 - Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sa (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e tecnica legislativa deste e das Emendas Substitutivas das Comissoes de Trabalho, Administracao e Servico Publico e de Seguridade Social e Familia; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissao de Seguridade Social e Familia. Inteiro teor Cadastrar para acompanhamentoTramitacaoObs.: o andamento da proposicao fora desta Casa Legislativa nao e tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos orgaos respectivos.Data Andamento11/10/2005 PLENARIO (PLEN ) Apresentacao do Projeto de Lei pelo Deputado Jose Mentor (PT-SP). Inteiro teor20/10/2005 Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA ) As Comissoes de Seguridade Social e Familia; Trabalho, de Administracao e Servico Publico e Constituicao e Justica e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor25/10/2005 COORDENACAO DE COMISSOES PERMANENTES (CCP ) Encaminhada a publicacao. Publicacao Inicial no DCD de 26/10/2005 PAG 51374 COL 01. Inteiro teor01/12/2005 Comissao de Seguridade Social e Familia (CSSF ) Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) 02/12/2005 Comissao de Seguridade Social e Familia (CSSF ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessoes ordinarias a partir de 05/12/2005) 14/12/2005 Comissao de Seguridade Social e Familia (CSSF ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. 16/11/2006 Comissao de Seguridade Social e Familia (CSSF ) Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovacao deste, e da Emenda 1/2005 da CSSF, com subemenda. Inteiro teor31/01/2007 Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PAG 298 COL 01. Suplemento A ao No 21. Inteiro teor28/02/2007 Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA ) Apresentacao do REQUERIMENTO N.o 382, DE 2007, pelo Deputado(a) Jose Mentor, que