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(*) Adeildo Vila NovaA pre-conferencia de politicas de promocao da igualdade racial, preparativa para a II Conferencia Municipal de Politicas de Promocao da Igualdade Racial de Santos foi um momento muito importante de discussao sobre as questoes sociais que envolvem a Comunidade Negra na cidade de Santos acerca da assistencia social. Presidido pelo Sr. Jose Ricardo dos Santos, coordenador de Politicas de Promocao da Igualdade Racial e Etnica, da Prefeitura de Santos que fez uma explanacao sobre as acoes e objetivos do orgao que representa, a COPIRE, bem como nos situou sobre o que esta acontecendo nos niveis municipal, estadual e federal. Suas consideracoes foram muito pertinentes, pois nos deu a nocao de como se da o processo de discriminacao e preconceito racial e como estas atitudes contribuem para a manutencao das desigualdades entre negros e brancos.E claro que nao podemos generalizar e muito menos achar que todo mundo e racista, mas e preciso considerar que, entre os pobres, os negros sao a maioria e se encontram na base da piramide social e que no topo desta mesma piramide, entre os ricos, os negros sao a infima minoria. Por que sera? Sera que os negros nao querem progredir, ascender social e economicamente? Ou sera que seus antepassados foram vitimas de um processo de exclusao e de escravidao institucional?Quando discutimos politicas de promocao da igualdade racial, falamos especificamente sobre politicas de acoes afirmativas. Estas politicas sao essenciais para a reparacao dos danos causados pelo processo historico e cultural aos quais os negros, que nao vieram para o Brasil a passeio e muito menos com incentivos, como aconteceu com os imigrantes italianos entre outros, foram expostos. As acoes afirmativas e uma forma paliativa e necessaria para diminuir as desigualdades socio-raciais do nosso pais. As cotas raciais e as demais politicas nao sao suficientes para resolver todo o problema, mas e o comeco de uma acao que podem desencadear muitas outras e fazer com que as autoridades parem para pensar e refletir sobre a necessidade de mecanismos que nao discriminem as pessoas pela cor da sua pele, alem de trazer o debate e a reflexao para os diversos segmentos da sociedade.Entendemos que a pobreza neste pais nao escolhe quem e branco ou quem e negro, mas tambem entendemos que se para o branco a dificuldade e grande, para os negros e maior ainda. E quando fazemos o recorte de genero, a situacao da mulher negra e pior ainda. Estas situacoes podem pode ser constatadas nas diversas pesquisas dos diversos orgaos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE, Instituto de Pesquisas Economicas Aplicadas IPEA e de outros organismos nao governamentais.Assim, as politicas publicas de acoes afirmativas tornam-se um mecanismo e uma estrategia de forcar as autoridades a repensar as politicas publicas de maneira que contemple todos os cidadaos tendo como base o principio da equidade, diminuindo e, quica, eliminando as diferencas sociais e raciais. Pois somos iguais em direitos, mas diferente social e culturalmente e estas diferencas e que nos tornam unicos e especiais e estas devem ser consideradas na hora da formulacao
das politicas sociais, tratando diferente os desiguais para poder iguala-los.(*)Adeildo Vila Nova e diretor da Associacao Cultural dos Afro-Descendentes da Baixada Santista AFROSAN e aluno do curso de Servico Social do Centro Universitario Monte Serrat UNIMONTE
dia uma pessoa me disse: os negros sao mais fedidos. (Maria do Carmo).De acordo com as entrevistadas, um dos principais fatores que contribuem para a ascensao social da mulher negra na sociedade brasileira e a educacao, seja ela formal ou informal. A fala da entrevistada Maria do Carmo nos revela esta condicao: Eu penso mesmo que a educacao formal ou informal e a base dos nossos desvelos, eu tenho possibilidades, eu tenho escolha, eu tenho desejos. A educacao como alavanca para uma consciencia mais ampliada. Para a maioria das entrevistadas, a educacao aparece como primordial, como fundamental para o desenvolvimento da mulher negra. Contudo, de acordo com os relatos das entrevistadas, o acesso a educacao foi muito dificil. Tiveram que abrir mao de diversas coisas e trabalhar para pagar as mensalidades da sua faculdade. Em um dos casos, os pais ficaram com esta responsabilidade para que sua filha pudesse se dedicar integralmente aos estudos. Mesmo assim, a maioria delas fez isso se utilizando de diversas estrategias para ter o maior aproveitamento possivel, pois sabiam que nao bastava ser boa naquilo que iam fazer, tinham de ser as melhores, tinham de ser excepcionais, conforme relato da Maria de Fatima: Para aprimorar aquilo que aprendia, comecei a trabalhar em congressos, workshops, assim, quando acabava aquela parte de credenciamento, eu podia assistir aos eventos de graca. Esse depoimento nos mostra uma das inumeras estrategias que estas mulheres se utilizavam para que pudesse se superar em relacao as demais, pois sabia da necessidade de ser a melhor entre todas, como indica o relado da Maria Jose: A educacao e o mais importante, que a mulher negra e o negro em geral tem que buscar, por que sem educacao nem negro nem branco vai a lugar nenhum. E principalmente o negro, ja que a gente sente que tem este preconceito todo, e procura se qualificar, procurar buscar a educacao, buscar o estudo e tentar ser o melhor dentre todos, a gente procurar se sobressair, e so estudando, nao tem outro caminho, a gente nao tem como aprender sozinho, tem que estudar mesmo, buscar conhecimento, independente da area que voce escolha, mas sempre estudando, nao tem limites, so estudando voce vai conseguir chegar no topo.Outra constante nas falas das nossas entrevistadas foi em relacao a questao da associacao entre os fatores genero e raca, de como essa combinacao e nociva para que qualquer mulher negra possa galgar outras posicoes sociais, outros conhecimentos, outras vivencias. Segundo Maria Jose: As vezes voce tem capacidade, mas por voce ser negra e mulher, infelizmente isso exclui e as pessoas deixam de te dar um cargo por conta disso. Ja a entrevistada Maria de Fatima diz que: Eu tenho certeza que, na hora de escolher entre uma ou outra, provavelmente a mulher branca vai ter uma oportunidade a mais do que a mulher negra. Existe ainda a questao do racismo institucional[6] que ele e, em algumas situacoes, velado e em outras nao, e isso atrapalha. Estas falas nos revelam o quanto o preconceito e a discriminacao racial estao disseminados entre as pessoas e
da cidadania. Os governos da Uniao, dos Estados, do distrito Federal e dos Municipios desenvolverao planos ostensivos para conferir as populacoes negras meios para corrigir essa situacao intoleravel e, especialmente, para difundir entre si a cidadania ativa. (FERNANDES, 1993).O depoimento de Maria Jose revela o que acabamos de refletir: Eu acho que e bom. Eu acho que contribui muito para que a gente possa galgar degraus melhores. Como negra, de verdade, isso ja me ofendeu um pouco, por que parece uma forma de discriminacao. E como se dissesse ao negro que ele nao tem a mesma capacidade mental e psicologica do branco, entao eu preciso colocar pra voce uma cota, que ai, dentro da sua cotinha de negros, voce consegue se sobressair, com os brancos voce nao e capaz de fazer. Ate hoje eu nao tenho uma opiniao formada, de verdade, sobre isso.Um fato muito curioso e preocupante apontado por uma das entrevistadas e a questao do assedio moral e assedio sexual contra as mulheres negras. Maria de Fatima nos revela que: A mulher negra sofre muito mais assedio moral e assedio sexual do que a mulher branca. A mulher negra, como toda mulher que e objeto, ela tambem e, acrescido ao fato da cor da pele dela. Este dado nos revela a sociedade machista e autoritaria em que vivemos, onde e preciso usar das relacoes de poder, do autoritarismo e da opressao para submeter as pessoas a determinados comportamentos e situacoes constrangedoras. Esta informacao pode ser confirmada pelo estudo da professora Benilda Regina Paiva de Brito, publicado em 05 maio de 2006 que afirma que: A violencia domestica (cometida em casa pelo pai, filho, e principalmente pelo marido ou companheiro) e uma dura realidade no caso das mulheres negras. Dados preliminares do Benvinda Centro de Apoio a Mulher da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, demonstram que, naquele municipio, 62% das mulheres que denunciam situacao de violencia sao negras.A entrevistada Maria de Fatima ainda complementa: Tudo isso traz problemas enormes e consequencias danosas, ate a questao psiquica desta mulher, que esta querendo ascender socialmente, chegar a algum lugar, investir na carreira, fica comprometida.Quando perguntadas sobre o que contribui para que a mulher negra tenha maiores oportunidades de emprego, insercao social e direitos de cidadania, a maioria das mulheres respondeu que, em primeiro lugar esta a educacao, formal ou informal, a qualificacao profissional, a consciencia de sua condicao social e os fatores que lhe colocam nesta condicao, alem da participacao em movimentos sociais. De acordo com Maria de Fatima: A gente faz isso se associando, buscando participar dos movimentos, das associacoes de negros, para conhecer, para se apropriar da sua propria historia, para a gente nao ter vergonha da sua propria historia. E acrescenta: Quanto mais a gente se apropria disso, busca informacao, ler, vai atras, a gente conversa, isso ajuda bastante, voce sente o valor que tem. Estes depoimentos nos revelam a importancia da compreensao do processo socio historico da origem, da valorizacao da cultura negra, da sua identidade. A partir dai, consciente do seu papel na sociedade brasileira, a mulher negra
Mario (org.). As politicas publicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos apos a abolicao. Brasilia, Ipea, 2008, 176 p. UNIAO. Diario Oficial da Uniao. Constituicao da Republica Federativa do Brasil. promulgada em 5 de outubro de 1988., Brasilia, DF, 05 out., 1988. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm__________________________________________________Artigo apresentado para concorrer ao Premio Construindo a Igualdade de Genero - concurso de redacoes e artigos cientificos na area das relacoes de genero, mulheres e feminismos - e uma iniciativa da Secretaria de Politicas para as Mulheres/Presidencia da Republica, do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico, do Ministerio da Educacao, e do Fundo de Desenvolvimento das Nacoes Unidas para a Mulher. [1] Por razoes eticas e para preservar a identidade dos sujeitos da pesquisa, os nomes utilizados na construcao deste artigo sao todos ficticios. [2] Graduando em Servico Social 2o semestre do 4o ano e Diretor da Associacao Cultural dos Afro-Descendentes da Baixada Santista (AFROSAN). [3] Graduanda em servico Social 2o semestre do 4o ano. [4] Mestre em Servico Social pela Pontificia Universidade Catolica (PUC/SP), professora do curso de Graduacao em Servico Social do Centro Universitario Monte Serrat (UNIMONTE). [5] Entre as diversas definicoes estao a resiliencia como tracos de personalidade e invulnerabilidade; um conjunto de competencias e habilidades individuais, como resultado de tracos de personalidade e influencias ambientais, a manifestacao de competencias diante de circunstancias adversas e o resultado do equilibrio entre fatores protetores e de risco tanto individuais quanto sociais. (SOUZA, 2006). [6] Tambem chamado de racismo sistemico ou estrutural, e um conceito criado por ativistas negros para assinalar a forma como o racismo penetra as instituicoes, resultando na adocao dos interesses, acoes e mecanismos de exclusao perpetrados pelos grupos dominantes atraves de seus modos de funcionamento e da definicao de prioridades e metas de realizacao. (WERNECK, p. 16). [7] De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa Gomes, Politicas de Acoes Afirmativas sao um conjunto de politicas publicas e privadas de carater compulsorio, facultativo ou voluntario, concebidas com vistas ao combate a discriminacao racial, de genero, por deficiencia fisica e de origem nacional, bem como para corrigir ou mitigar os efeitos presentes da discriminacao praticada no passado, tendo por objetivo a concretizacao do ideal de efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais como a educacao e o emprego [8] Embora este tema ja tenha sido objeto da Emenda Constitucional elaborada por Florestan Fernandes na epoca em que era Deputado Federal, em 1993.
(*) Adeildo Vila NovaA Filosofia, atraves de seus ilustres pensadores nos fornece meios e mecanismos para pensarmos no que somos, como vivemos e como devemos nos comportar para vivermos em sociedade. O que foi pensado ha seculos nos da subsidios para pensarmos sobre o nosso papel e funcao social, como devemos agir para conseguirmos alcancar determinados objetivos, seja ele para o bem ou para o mal, de acordo com as suas conviccoes e concepcoes sobre o bem e o mal. Serve-nos tambem para que possamos escolher entre este ou aquele modelo de sociedade, se devemos repetir alguns erros cometidos pela sociedade ha seculos ou se devemos inovar, criar novas formas de relacoes sociais, e isto surge a partir do momento em que comparamos os modelos anteriores com os da contemporaneidade que, em alguns casos, continua a mesma coisa, porem com uma nova roupagem, uma nova nomenclatura. Mas nao podemos deixar de destacar que, esta mesma sociedade, atraves de diversos processos transformacoes culturais, politicos e sociais contribuiu para uma nova forma de viver em sociedade com respeito, liberdade individual e todos os onus e bonus que esta liberdade nos proporciona. Na atualidade, seria inconcebivel apoiar o modelo de governo sugerido por Maquiavel, o qual entende que este deve ser conquistado pela imposicao, pelo crime, pelo descumprimento das regras. Estas experiencias trouxeram muita dor as diversas geracoes, tanto no Brasil como em boa parte da America Latina, marcada por diversos golpes militares e governos ditatoriais alem, e claro, dos processos de colonizacao, dos governos absolutistas exercidos durante muitos anos no nosso pais. E claro que nao existe uma receita pronta para uma sociedade justa e igualitaria, mas existem diversas formas de minimizar estas diferencas. Isso a Filosofia nos ensina, mas nao basta somente aprendermos as teorias, o que importa mesmo e o que fazemos com este aprendizado, este conhecimento. Podemos usa-lo para isto ou aquilo de acordo com o que penso ou construo para o mundo das futuras geracoes, sao estes conhecimentos que irao direcionar nossas acoes ao longo da nossa existencia e que definirao o modelo societario em que viveremos ou que deixaremos para os nossos filhos. Discussoes e reflexoes propostas por Platao no livro A Republica sobre justica e realidade faz com que pensemos na importancia de termos consciencia daquilo que pretendemos fazer e como devemos agir. Saber, ou pelo menos tentar saber o que e justo ou menos injusto e primordial para que nao cometamos erros irreparaveis. Para isso e preciso termos a nocao da realidade, mas esta realidade nem sempre e tao evidente como pensamos que e. Muitas vezes construimos uma situacao baseada em fatores meramente informais e subjetivos e isso nem sempre corresponde a realidade. Por isso, para que sejamos justos, devemos nos aproximar ao maximo possivel da verdade, da realidade. Ja o modelo de Estado e de Sociedade defendido por Thomas Hobbes nos coloca numa posicao de subalternos e, ao mesmo tempo, em constante disputa e conflito com o proximo. Na sociedade atual, o modelo de Estado absoluto seria um retrocesso e um desrespeito as diversas vitimas e
relacoes sociais e o mais importante, com respeito mutuo entre todos.(*)Adeildo Vila Nova e diretor da Associacao Cultural dos Afro-Descendentes da Baixada Santista AFROSAN e aluno do curso de Servico Social do Centro Universitario Monte Serrat UNIMONTE
documentos analisados.Por fim podemos afirmar que na RMBS muitos avancos sao notados nas legislacoes municipais, demonstrando sua conformidade com as legislacoes e diretrizes nacionais, com destaque o aspecto deliberativo destas instancias. Nota-se, entretanto, que um longo percurso ainda ha que ser seguido na conquista de espacos de participacao pelos profissionais/ trabalhadores. A presenca de paridade entre sociedade civil e governo e de fato um grande avanco, mas fica aqui a percepcao da necessidade de novos estudos que avaliem a representatividade e qualidade desta participacao, como tambem a efetivacao das deliberacoes ali tomadas.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICASCARVALHO, Maria do Carmo A. A. e TEIXEIRA, Ana Claudia C. (org.) Conselhos Gestores de Politicas Publicas. Sao Paulo: Polis. 2000.CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em Ciencias Humanas e Sociais. 6a ed. Sao Paulo: Cortez Editora ,2003. p78.DECRETO no. 5.839, de 11 de julho de 2006. Presidencia da Republica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Juridicos. GOHN, Maria da Gloria. Conselhos Gestores e Participacao Socio Politica. Sao Paulo: Cortez, 2001.LEI no. 8.242, de 12 de outubro de 1991. Presidencia da Republica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Juridicos.LEI no. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Presidencia da Republica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Juridicos.RESOLUCAO no. 53, de 31 de julho de 2008. Conselho Nacional da Assistencia Social. RESOLUCAO no. 75, de 22 de outubro de 2001. Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente.RESOLUCAO no. 99, de 10 de setembro de 2004. Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente.RESOLUCAO no. 116, de 2006. Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente.RESOLUCAO no. 237, de 14 de dezembro de 2006. Conselho Nacional de Assistencia Social.RESOLUCAO no. 291, de 6 de maio de 1999. Conselho Nacional de Saude.
boa formacao, o maximo que conseguira sera um subemprego. Logo seu salario sera baixo e sua qualidade de vida sera muito aquem do desejavel. Esta situacao se prolongara pelas geracoes futuras. Da mesma forma acontece com a questao da seguranca publica no nosso pais. Sem a atuacao ou atuacao minima do Estado, outros agentes assumem o comando e comecam a surgir os poderes paralelos, que funcionam como uma empresa privada como, por exemplo, as milicias entre outros, que cobram para garantir a seguranca e outros servicos que os moradores de determinadas regioes quiserem contratar. Surgem principalmente nos locais onde esta concentrada a maior parte da populacao, nas periferias. Nestes locais a omissao do Estado acentua cada vez mais a distancia dos cidadaos residentes nestes locais. Isso leva inseguranca, descredito com os poderes constituidos e nao colabora, em nada, com o desenvolvimento das pessoas. Por causa desta situacao, as pessoas acabam deixando de fazer as suas atividades, sua vida social fica limitada ao que determina estes poderes paralelos que mandam e desmandam, definem as regras de convivencia do local alem de expor as pessoas a situacoes de perigo e constrangimento.E preciso maiores investimentos na escola e na seguranca publicas e em todos os servicos que devem ser disponibilizados pelo Estado, para que a populacao nao precise recorrer aos servicos privados, ou o que e pior, serem vitimas de pessoas desonestas e criminosas, que se utilizam da situacao de fragilidade, descaso e ausencia de protecao em que se encontram estas pessoas para extorquir e explorar esses cidadaos, que ja sao tao prejudicados por uma linha politico-ideologica que acentua, cada vez mais, as desigualdades entre os povos e que transformam, de maneira cruel, as relacoes sociais estabelecidas na sociedade, fazendo com que as pessoas, cada vez mais, valorizem o individualismo em detrimento dos valores coletivos. Valores estes tao importantes para a conquista de direitos e de representatividade politica e social. Este e um desafio do Estado, mas que deve ter o comprometimento de toda sociedade. E claro que isto nao e facil conseguir realizar esta mudanca, nao acontece da noite para o dia, mas e preciso ter isto como meta principal, nao abandonar jamais esta ideia, este objetivo. Tem que ser uma via de mao dupla. Onde cada um seja responsavel por uma parte. O Estado disponibiliza os servicos e cria mecanismos e regras para que o acesso seja irrestrito e universal ao mesmo tempo em que a sociedade se compromete a zelar pelos servicos e equipamentos, fazer o seu controle e definir as prioridades, com a consciencia de que o servico e publico, ou seja, do povo, e que por isso deve ser preservado, e nao privado, com um proprietario que diz quais as regras que serao definidas para garantia do acesso aos servicos. Desta forma, a sociedade em conjunto, em comunidade, criara meios e mecanismos de garantir que seus direitos sejam respeitados. Assim, a cidadania plena tao sonhada nao sera apenas uma quimera, um sonho, muito menos um produto de mercado, mas fara parte da sua vida, da sua realidade. O publico sera
de fato do e para o povo. E a sociedade sera a primeira a beneficiar-se destas acoes que ela mesma definiu como as suas prioridades de atendimento. Referencias bibliograficasO fenomeno urbano. VELHO, Olavio Guilherme (organizador). 3a. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976, 133.SENNETT, Richard. O declinio do homem publico. : as tiranias da intimidade. Sao Paulo: Companhia das Letras, 1988, p. 15-45, p. 381-415.BibliografiaARAUJO, Angela Lucia de. Privado e publico: inovacao espacial ou social?, Disponivel em: . Acesso em: 30 Mai. 2008.DUPAS, Gilberto. Tensoes contemporaneas entre publico e privado, Disponivel em: . Acesso em: 30 Mai. 2008.SOUSA, Emanuel Silva de. Resenha , Sennett, Richard. O declinio do homem publico: as tiranias da intimidade. Traducao: Lygia Araujo Watanabe Sao Paulo; Companhia das Letras, 1988. Disponivel em: . Acesso em: 5 Jun. 2008.SOUZA, Meriti de. Leituras sobre o publico, o privado e o sujeito da acao configurado pela identidade individualizada, Disponivel em: . Acesso em: 30 Mai. 2008.