Perturbar a tranquilidade alheia e contravencao penalVoce esta no aeroporto aguardando o embarque que se aproxima, quando uma ou mais pessoas comecam a dirigir palavras em voz alta para lhe provocar e ofender de proposito. Voce tenta se afastar, mas os ofensores comecam a lhe seguir e continuam a perturbacao na area de embarque, no portao de embarque, no corredor de acesso a aeronave, na porta da aeronave, no interior dela, durante o voo e na saida dele. Parece-lhe familiar essa historia?Os que acompanharam as redes sociais e noticiarios essa semana e souberam dos ocorridos com os jornalistas Miriam Leitao e Alexandre Garcia certamente responderao sim. A resposta tambem sera positiva por aqueles que ja passaram por situacoes parecidas em restaurantes, transportes, estadios, ginasios e, logico, nas redes sociais. Afinal, o numero de pessoas que praticam atos de perturbacao da tranquilidade alheia aumenta cada vez mais, especialmente em dias de feroz e impune discriminacao politica, religiosa, esportista, sexual, de cor, de idade, entre varias outras.O que Miriam, Alexandre e praticamente todas as pessoas que passam por perturbacoes de suas tranquilidades tem em comum, alem da infelicidade de se depararem com esse tipo de gente, e o fato de desconhecerem seus Direitos penais. Inertes, acabam por multiplicar e perpetuar os abominaveis perturbadores. Todos nos devemos saber o que fazer contra molestadores de plantao, afinal, a qualquer momento, em qualquer lugar e por varios motivos, a vitima pode ser voce ou alguem ao seu redor.A primeira coisa a lembrar e que segundo o art. 65 da Lei de Contravencoes Penais, Molestar alguem ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovavel e punivel com prisao de quinze dias a dois meses. Sim, perturbar a tranquilidade de outro da prisao!Alem disso, conforme diz o art. 301 do Codigo de Processo Penal, Qualquer do povo podera e as autoridades policiais e seus agentes deverao prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Assim, chame qualquer agente policial, mas se nao conseguir, qualquer pessoa, piloto, tripulante, passageiro, familiar, amigo, transeunte etc. pode prender aquele que se encontre praticando delito, inclusive a contravencao penal de perturbacao da tranquilidade.Vale saber que esta em flagrante delito quem (i) esta cometendo a infracao penal; (ii) acaba de comete-la; (iii) e perseguido, logo apos, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situacao que faca presumir ser autor da infracao (art. 302 do Codigo de Processo Penal). Por isso, se nao for possivel prender o perturbador no exato momento em que e ofendido ou provocado, faca-o ou chame a autoridade policial para faze-lo assim que possivel, por exemplo, assim que desembarcar de um voo, lembrando de filmar o ocorrido sempre que possivel e reuna testemunhas que tenham presenciado a contravencao penal e possam depor a seu favor.Assim, nao deixe a perturbacao da tranquilidade passar em branco. Independentemente de depois buscar a reparacao financeira pelos perturbadores por danos a intimidade, vida privada, honra e imagem, nao tenha vergonha e chame a policia, denuncie, filme, poste, avise e, mais do que tudo, faca valer o seu Direito de ser tranquilo. A