EDGAR SILVA SAO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente interino, Michel Temer, sabe o que e sofrer com o excesso de envio de medidas provisorias ao Congresso. Como presidente da Camara entre 1997 e 2001 teve de usar toda sua experiencia politica para contornar a enxurrada de MPs enviadas pelo entao presidente Fernando Henrique Cardoso.Reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira (21) revelou que, mesmo interino, Michel Temer (PMDB) e o presidente da Republica que mais editou medidas provisorias no inicio de uma gestao desde Fernando Collor (1990). A epoca, o assunto mobilizou Camara e Senado, ja que tanto a demanda quanto a exigencia de aprovacao eram altas. No final de 1997, Temer disse que conversaria com FHC sobre o volume de MPs ao Congresso. Estive com o presidente e pedi para que ele incluisse no texto da convocacao extraordinaria do Congresso, em janeiro e fevereiro [de 1998], o projeto de regulamentacao das MPs.O que vem ocorrendo e um abuso de autoridade do Executivo, afirmou o entao presidente da Camara. Naquela ocasiao, segundo a reportagem apurou, Fernando Henrique mandou originalmente 103 MPs ao Congresso, uma media de quase tres por mes, e reeditou estas e outras MPs 1.645 vezes. Apenas 26 MPs foram apreciadas, votadas e aprovadas pela Camara e pelo Senado. Outro que tambem mobilizou parlamentares a respeito de medidas provisorias foi o ex-senador Antonio Carlos Magalhaes (1927-2007). No final de 1999 o envio de MPs ao Congresso nao tinha diminuido. Diante dos pedidos do ex-presidente, ACM criticou a conduta. O vicio do cachimbo poe a boca torta.Os governantes, de 88 [ano da promulgacao da Constituicao, que criou o instrumento da MP] para ca, acham que da para legislar por medida provisoria. Ai, eu discordo do presidente Fernando Henrique. Apesar da regulamentacao feita em setembro de 2001, segundo a qual as MPs nao votadas pelo Congresso em ate 45 dias passaram a obter prioridade de votacao no plenario, barrando a analise de todos os outros projetos, Michel Temer voltou a ter problemas com os pedidos de medidas provisorias durante seu segundo mandato na presidencia na Camara. Em marco de 2009, ele declarou que as MPs nao deveriam trancar pauta. Pressionado pela baixa produtividade da Camara, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) resolveu adotar nova interpretacao da Constituicao e anunciou no dia 17 de marco que medidas provisorias nao teriam prioridade de voto sobre outras propostas."O Legislativo nao pode legislar. Enquanto houver medida provisoria trancando a pauta, o Legislativo que se cale, silencie e preste obediencia a este Poder extraordinario, enaltecido, que e o Poder Executivo... Se nao encontrarmos uma solucao, no caso, interpretativa do texto constitucional que nos permita o destrancamento da pauta, vamos passar, senhoras e senhores deputados, praticamente este ano sem conseguir levar adiante as propostas que tramitam por esta casa que nao sejam as medidas provisorias."Fonte: Bem Parana "Me inspiro nas grandes, nas pequenas e nas infinitas coisas. A Terra e uma delas. Terra-planeta, terra-chao e terra-natureza. Somos frutos de um sopro Divino que vem nao sabe de onde, nem por que. Quem somos ou por que somos