ao mercado e hoje a producao independente responde por cerca de 70% de todo o conteudo da TV americana. Em resumo, vale a pena lutar pela aprovacao dessa PL, que agora esta no Senado e que comeca a ser discutido dia 16. Abrir o mercado audiovisual brasileiro para produtoras nacionais independentes significa oportunidades de emprego e de talento. Por isso, convido voces a lerem o texto do abaixo-assinado (que so tem duas paginas) e, se possivel, assinar e divulga-lo entre profissionais e amantes da producao nacional independente de cinema e televisao. Muito obrigado pela sua atencao.PAY-TV NEWS - Internacional quarta-feira, 3 de agosto de 2011, 18h07FCC intervem na relacao entre operadoras e programadorasA FCC, orgao regulador das comunicacoes nos Estados Unidos, emitiu uma decisao proibindo as operadoras de cabo ou DTH de tirar canais de seu line-up em caso de disputas de carregamento de sinal. Pela decisao, a operadora tera de manter o canal em seu servico sob os mesmos termos do contrato anterior ate que o orgao emita um parecer em relacao a disputa. Alem disso, de acordo com a decisao, divulgada esta semana, as operadoras estao proibidas de negar a distribuicao de programas independentes para promover programas nos quais a empresa de cabo ou satelite tenham participacao financeira. A FCC, com isso, tenta modernizar o Cable Act, de 1992. A ideia e impedir a verticalizacao da industria de TV por assinatura nos Estados Unidos, garantindo espaco a canais e produtores independentes. As operadoras reagiram a decisao da FCC. Michael Powell, presidente da NCTA (e ex-presidente da FCC), afirmou em comunicado que o orgao regulador ultrapassou suas funcoes e poderes. Segundo ele, a associacao das operadoras de cabo deve "explorar formas de contestacao. PAY-TV NEWS- TV por assinatura quarta-feira, 27 de julho de 2011, 18h02Programadoras e operadoras sugerem exclusao de cotas de conteudo regional e nacionalPor motivos diferentes, as programadoras e as operadoras de TV por assinatura sugerem que sejam excluidos da proposta do novo Regulamento de TV a Cabo os artigos que criam cotas para o conteudo regional (artigo 58) e a reserva para o conteudo nacional independente de pelo menos um canal destinado a prestacao permanente (artigo 60). Para a HBO, a Anatel extrapola sua competencia ao regular o conteudo transmitido pelas redes de telecomunicacoes. (...)Por absoluta falta de previsao legal, nao faz parte da competencia regulatoria da Anatel a ingerencia na programacao de conteudo veiculado nos canais de televisao por assinatura", diz a companhia. Ja a Oi, Net, CTBC e a Telefonica tambem sugerem a exclusao dos artigos, mas o argumento e outro. As operadoras alegam nao ter ingerencia sobre a elaboracao da grade de programacao dos canais, e por isso nao se pode imputar a elas obrigacoes deste tipo. A Net acrescenta ainda que falta uma definicao clara quanto ao que seria programacao regional, tornando essas exigencias dificeis de serem atendidas, por se tratarem de conceitos muito subjetivos. Apesar da manifestacAo, a Telefonica, por exemplo, elogia a iniciativa da Anatel em rela''cao ao novo Regulamento. PAY-TV NEWS - TV por assinatura quarta-feira, 27 de julho de 2011,