Queda do indice de analfabetismo adulto e residualPUBLICIDADEDE SAO PAULODados apontam que os avancos no combate ao analfabetismo entre pessoas de 20 a 49 anos sao apenas residuais. A informacao e da reportagem de Antonio Gois publicada na edicao desta segunda-feira da Folha.A reportagem completa esta disponivel para assinantes da Folha e do UOL.Comparacao entre os dados de 2000 e de 2010 apontam que o indice de analfabetismo nesta faixa etaria caiu apenas 0,5%. De modo geral, sao as criancas e os jovens os responsaveis pela diminuicao do analfabetismo no pais. 07 de dez de 2010 Relacoes de consumo, fiscalizacao, cadastramento, cruzeiros maritimos e sustentabilidade estao contemplados na legislacao O Diario Oficial da Uniao publicou hoje (3) o Decreto 7.381 que regulamenta a Lei do Turismo. Dividida em dez capitulos, a legislacao define as atribuicoes das instancias responsaveis pelo planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor e as regras para cadastramento, classificacao e fiscalizacao dos prestadores de servicos turisticos. Disciplina ainda as atividades das empresas do setor. O decreto consolida os avancos alcancados pelo turismo nos ultimos oito anos, dando seguranca juridica aos contratos e, por consequencia, aperfeicoando os mecanismos de protecao do consumidor de produtos e servicos turisticos, disse o ministro do Turismo, Luiz Barretto. O decreto traz dispositivos que tratam da relacao de consumo entre turistas e empresas, em consonancia com o Codigo de Defesa do Consumidor. Disciplina as atividades de meios de hospedagem, agencias de turismo, transportadoras turisticas, organizadoras de eventos, parques tematicos e acampamentos turisticos. Para essas atividades, segundo o decreto, o cadastro no sistema Cadastur do Ministerio do Turismo e obrigatorio. A sustentabilidade ambiental da atividade turistica e outro foco do decreto. A construcao, instalacao, funcionamento de estabelecimentos de turismo potencialmente poluidores, por exemplo, dependerao de previo licenciamento ambiental. Assim como, a realizacao de qualquer atividade de turismo na Antartica, por parte de operadoras brasileiras, devera ser aprovada pelo Ministerio do Turismo. Sao contempladas ainda, em todas as atividades abordadas na legislacao, regras que garantam boas condicoes de higiene, salubridade e seguranca para o usuario. Nautico O segmento de turismo nautico, cujo crescimento chega a 350% nos ultimos dez anos no pais, foi contemplado no decreto. Ficam definidos os conceitos de embarcacao de turismo, cruzeiros maritimos e fluviais e suas classificacoes em categorias, como cabotagem e longo curso. Os padroes de classificacao em categorias de conforto e servicos serao estabelecidos em ato do Ministerio do Turismo, determina o dispositivo legal. Fiscalizacao: O decreto cria a figura do agente fiscal do turismo. Estabelece que a fiscalizacao das empresas do setor sera efetuada pelo Ministerio do Turismo e seus orgaos delegados ou conveniados. As multas por infracoes aos dispositivos da lei variam de R$ 350 a R$ 1 milhao. Fonte: http://www.olaturista.org.br/lei-do-turismo-e-regulamentada A temporada de cruzeiros no Brasil comeca neste mes e oferece ao turista uma infinidade de opcoes. Sao mais de 400 roteiros que irao percorrer 21 cidades do pais ate maio de 2011, comandados pelas companhias Costa, MSC e Royal Caribbean, dentre outras. A sensacao de estar em um navio e unica, principalmente num transatlantico gigante. Um cruzeiro e