STJ. Terceira Turma aplica teoria da perda da chance e reduz indenizacao por erro medicoA Terceira Turma doSuperior Tribunal de Justica (STJ) reduziu o valor de indenizacao de R$ 120mil para 96 mil a ser paga por medico oncologista em virtude de erroprofissional no tratamento de cancer de mama. O colegiado, seguindo o voto darelatora, ministra Nancy Andrighi, aplicou ao caso a teoria da perda da chance.Admitida aindenizacao pela chance perdida, o valor do bem deve ser calculado em umaproporcao sobre o prejuizo final experimentado pela vitima. A chance, contudo,jamais pode alcancar o valor do bem perdido. E necessaria uma reducaoproporcional, assinalou a ministra.No caso, a familiada vitima ajuizou acao de indenizacao contra o medico alegando que, durante otratamento do cancer na mama, ele teria cometido uma serie de erros, como faltade recomendacao da quimioterapia, realizacao de mastectomia parcial em vez daradical e falta de orientacao para nao engravidar.A familia afirmouainda que, com o reaparecimento da doenca, novamente o tratamento foiinadequado, e houve metastase que foi negada pelo medico. Em medida cautelar deproducao de provas ajuizada previamente, os erros foram confirmados.ContestacaoO medico negoutodos os fatos, defendendo a adequacao do tratamento por ele prescrito, eimpugnou o laudo pericial. Tambem apresentou reconvencao, alegando que oprocesso conteria apologia ao erro medico e que a indenizacao seria devida aele, tanto pelo abalo psicologico, como pelo suposto dano de imagem decorrenteda acusacao feita pela familia.O juizo de primeirograu condenou o medico ao pagamento de R$ 120 mil pelo dano moral, mais areparacao do dano material alegado pela familia. No julgamento da apelacao, oTribunal de Justica do Parana (TJPR) manteve a condenacao, considerando que afalecida teve chances objetivas perdidas por conta do erro medico.OportunidadefrustradaEm seu voto, aministra Nancy Andrighi afirmou que o STJ vem enfrentando diversas hipoteses deresponsabilidade civil pela perda da chance em sua versao tradicional, na qualo agente tira da vitima uma oportunidade de ganho.Segundo a ministra,nos casos em que se discute erro medico, a incerteza nao esta no danoexperimentado, principalmente nas situacoes em que a vitima vem a morrer. Aincerteza esta na participacao do medico nesse resultado, a medida que, emprincipio, o dano e causado por forca da doenca, e nao pela falha detratamento, disse ela.A ministra destacouque, no caso, a extensao do dano ja esta definida, e o que resta saber e seesse dano teve como causa tambem a conduta do reu.A incerteza,portanto, nao esta na consequencia. Por isso ganha relevo a alegacao daausencia de nexo causal. A conduta do medico nao provocou a doenca que levou aobito, mas, mantidas as conclusoes do acordao quanto as provas dos autos,apenas frustrou a oportunidade de uma cura incerta, disse a relatora.DoutrinaNo julgamento doprocesso foi exposta a controversia acerca do assunto existente entre adoutrina francesa e a americana. Muitos autores franceses entendem que, nassituacoes em que a conduta adequada do reu teria potencial de interromper umprocesso danoso, nao seria possivel aplicar a teoria da perda da chance.Haveria, nesses casos,um dano conhecido e a necessidade de comprovacao da responsabilidade do reu poresse dano. O julgamento, assim, teria de ser realizado mediante um criterio detudo ou nada: se o