ONGS, meritocracia e politicas de descriminacao reversa qual o aprendizado para o Brasil? Por: Alexsandro Roberto Nascimento Ordonez O comprometimento estrategico, porem, vai de encontro aos seus verdadeiros interesses. (Dixit, Avinash). Desde a implantacao das primeiras estruturas do terceiro setor no Brasil, existiram aquelas que se preocupavam tao somente com a questao e insercao da tematica de descriminacao reversa. A descriminacao reversa vem a ser a conducao de politicas publicas que fomentam a criacao de cotas para pessoas de cor negra. Ou seja, uma vez que, dado a suposta historia de discriminacao do povo negro dentro da conjuntura brasileira, seria necessaria uma atuacao pungente do Estado para amenizar essa situacao, fazendo-se necessario a criacao de vagas destinadas apenas a populacao afro descendente em universidades, como forma de contornar a descriminacao. Propomos aqui, dada a relevancia do tema, tracar um paralelo entre as medidas agora adotadas no Brasil e as que foram implantadas dentro dos Estados Unidos da America. Uma vez que as politicas de descriminacao reversa adotadas no Brasil sao um espelho daquelas que foram adotadas nos EUA, supomos necessaria uma elucidacao do tema, principalmente no que concerne aos fatos que agora ocorrem em solo americano, principalmente nos tribunais. A saber, as politicas de preferencia raciais foram pensadas a partir do paradigma multicultural, no qual, coexistiriam diversas culturas dentro de uma so nacao, cada qual com seu modo unico de se entender e coexistir. A raca entao se tornava sinonimo de cultura. Cultura essa que abarcava nao somente os costumes, mas tambem a cor dos individuos. Uma vez identificada a cor desses individuos, pensou-se que haviam grupos deles que estavam a margem da riqueza e tutela adequada, para sanar esse suposto erro criaram-se preferencias dentro de empregos, escolas, hospitais e universidades para que esses cidadaos nao ficassem mais a margem e discriminados. Claro, esta situacao descrita e obviamente simples, mas nos serve como molde para entender o que se passou nos EUA na decada de 70, com o advento das politicas de discriminacao reversa. Uma vez que, essas concessoes dentro de empregos e vagas em escolas e universidades foram ofertadas as minorias multiculturais, diversos processos foram abertos contra essas acoes dentro do judiciario. Sendo que a 14a Emenda da Constituicao Americana preconiza a igualdade juridica e politica dos cidadaos, seria por assim dizer, inconstitucional segrega-los por meio de vagas especiais, dadas apenas por uma questao de cor, e nao pelo merito e impessoalidade. Dado isso, os tribunais passaram a dar ganho de causa a pessoas que foram, de alguma forma, excluidas por nao pertencerem a alguma minoria beneficiada, sendo conhecidos os casos de Loving versus Virginia e University of California Regents versus Bakke. No caso, as politicas de descriminacao reversa foram sumariamente negadas perante o tribunal, dado a inconstitucionalidade destas frente a Emenda citada. No Brasil, tenta-se, atraves de entidades do Terceiro Setor e de orgaos do governo federal, abarcar-se a plenitude das politicas de descriminacao reversa, assim como tambem se buscou nos EUA atingir certo grau de uso destas. Dado este fato, pergunta-se: Se nossa Constituicao tem em seu 5 Artigo