goo.gl/cmlHtL | O pedido de demissao feito por um trabalhador em crise de depressao e nulo, devendo o empregador encaminha-lo ao INSS. O entendimento e da 7a Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de um hospital que contestava sentenca que o obrigou a recontratar enfermeira que havia se demitido. O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado para os ministros que, naquele periodo, a funcionaria estava com sua capacidade de discernimento comprometida.O ministro Claudio Mascarenhas Brandao, relator do processo na 7a Turma, afirmou que "o estado depressivo da enfermeira era tao grave que passou dias sem comer, chegando ao ponto de ter a porta de casa arrombada, pois sequer atendia aos chamados da irma, que estava preocupada com sua saude e estado mental".Com base nos fatos e provas registrados na segunda instancia, o ministro concluiu que a decretacao da nulidade do ato praticado por trabalhadora teve o correto enquadramento juridico, considerando que ela nao tinha condicoes de praticar atos da vida civil. "O quadro descrito no acordao regional deixa claro que, ao tempo do pedido de demissao, a trabalhadora estava com sua capacidade de discernimento comprometida em razao de enfermidade psiquiatrica", explicou Brandao, salientando que o empregador conhecia bem o estado psiquico da empregada.Alem da reintegracao, o tribunal regional determinou o restabelecimento de todas as condicoes de trabalho existentes na data da demissao e o pagamento dos salarios de todo o periodo em que ela permaneceu afastada.Transtorno bipolarEmpregada publica municipal concursada do Hospital das Clinicas de Ribeirao Preto, a trabalhadora tem transtorno afetivo bipolar, com crises depressivas. Ela alegou que nao foi submetida ao exame medico na ocasiao da demissao e que o hospital conhecia seu estado medico, mas, ainda assim, preferiu aceitar o pedido de demissao, quando deveria encaminha-la ao INSS.O hospital defendeu a validade do ato afirmando que a empregada nao estava incapacitada no momento do pedido de demissao, em julho de 2010, argumentando que o ultimo exame feito por ela, em janeiro daquele ano, atestou sua aptidao para exercer as funcoes de enfermeira.Na primeira instancia, o pedido de demissao foi considerado valido, por nao haver prova capaz de demonstrar que a trabalhadora estivesse, de fato, com limitacoes cognitivas. O Tribunal Regional do Trabalho da 15a Regiao, porem, reformou a sentenca, destacando relato medico que atestou que a enfermeira estava em crise no momento do pedido de demissao. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do TST.Clique aqui para ler o acordao.Fonte: http://www.amodireito.com.br/2016/03/e-nulo-pedido-de-demissao-feito-por.html?m=1Acompanhe no Facebook e no Instagram e Inscreva-se no canal Viviane Vaz Coach no Youtube. Mais Informacoes acessem o site coachesdesuperacao.com Um pouco da minha historia..Fui diagnosticada com transtorno bipolar em 2001. De la pra ca tive varias crises, isso atrasou minha formatura, tive varias perdas e abalou relacionamentos.Com o tempo eu descobri que nao bastava somente o tratamento convencional pra ficar estavel (medicacao e terapia) precisava de eu me cuidar por inteiro, e a ter habitos de vida mais saudavel, de cuidar da espiritualidade, de saber buscar ajuda no momento certo, etc.Depois de alguns anos tendo crises consegui ficar estavel e estou estavel ha 10