de devedorExemplo de novacao passiva: Credor Objeto Devedor Primitiva Caio Dar Pedro Nova Caio Dar Ticio Mudanca de devedor por expromissao ou expulsao. Artigo 362Art. 362. A novacao por substituicao do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.A doutrina chama de DELEGACAO a substituicao deste com a sua anuencia.O animus novandi pode ser:1. Expresso2. Tacito neste caso de forma inequivoca sob pena de, apenas, a 2a obrigacao confirmar a 1a e nao se caracterizar uma novacao;Art. 361. Nao havendo animo de novar, expresso ou tacito mas inequivoco, a segunda obrigacao confirma simplesmente a primeira.Pergunta:Pedro deve a Joao 3 meses de aluguel de imovel. Pedro substitui a divida por uma Nota Promissoria no valor dos alugueis. Existe novacao? Sim, mas o fiador fica exonerado do contrato entre locador e locatario.Art. 363. Se o novo devedor for insolvente, nao tem o credor, que o aceitou, acao regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por ma-fe a substituicao.Se houve ma-fe (dolo omissivo) com a intencao de prejudicar por nao avisar e informar motiva recorrer ao principio da boa-fe objetiva. Cabe acao de regresso para buscar os prejuizos.26 de agosto de 2008EFEITOS DA NOVACAOSUBJETIVOSOBJETIVOS1. Acessorios2. Garantiasa. Terceirosb. Devedor primitivoi. Hipoteca imovelii. Penhora moveliii. Anticrese rendaArt. 364. A novacao extingue os acessorios e garantias da divida, sempre que nao houver estipulacao em contrario. Nao aproveitara, contudo, ao credor ressalvar o penhor, a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que nao foi parte na novacao.Art. 365. Operada a novacao entre o credor e um dos devedores solidarios, somente sobre os bens do que contrair a nova obrigacao subsistem as preferencias e garantias do credito novado. Os outros devedores solidarios ficam por esse fato exonerados.Art. 366. Importa exoneracao do fiador a novacao feita sem seu consenso com o devedor principal.Art. 367. Salvo as obrigacoes simplesmente anulaveis, nao podem ser objeto de novacao obrigacoes nulas ou extintas.As anulaveis podem ter seus vicios sanados e corrigidos na novacao.Uma obrigacao prescrita e existente desde que aceita pelas partes.COMPENSACAOA reciprocidade decorre da possibilidade do Credor possuir um Devedor que, por sua vez, tambem sera seu Credor.Art. 368. Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigacoes extinguem-se, ate onde se compensarem.Tipos de compensacao1. Legal a. Reciprocidade (368)b. Homogeneidade (370)c. Liquida, vencida e fungivel (369)2. Convencional quando ocorre pela vontade das partes;3. Judicial pela lei, a compensacao ocorre de pleno direito, desde que uma das partes a invoque. a. Citacao b. Resposta do Reui. Contestacao defendeii. Reconvencao defende e contra atacaiii. Excecao defende contra o processoNa reconvencao o reu passa a ser o reconvinte e o autor o reconvindo.01 de setembro de 2008COMPENSACAODa CompensacaoReciprocidadeArt. 368. Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigacoes extinguem-se, ate onde se compensarem.Exemplo esquematico:1a parte do Art. 371. O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever; mas o fiador pode compensar sua divida com a de seu credor ao afiancado.Art. 372. Os prazos de favor, embora consagrados pelo uso geral,