thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
nele construcoes de casas ou comodos e nao apenas para aqueles que sao objetos de Regularizacao Fundiaria Urbana (Reurb).A redacao que saiu da comissao mista era mais restritiva, pois fazia referencia apenas a imoveis irregulares que farao parte do Reurb. Tecnicos do Ministerio do Meio Ambiente (MMA) avaliam negativamente a medida por todo retrocesso ambiental em jogo. Para eles, sera ainda mais problematico o efeito nas areas urbanas, pois havera legalizacao de diversas residencias e condominios irregulares.Alem da transformacao de qualquer aglomerado rural em urbano o que significara a privatizacao dos espacos publicos, causando mais danos ambientais.Questionamentos Desde a edicao dessa MP pelo presidente Temer, no final de 2016, o seu teor tem sido alvo de questionamentos, principalmente por movimentos sociais do campo e da cidade.As entidades avaliam que a nova lei aumentara a concentracao de terras, incentivando a grilagem, conflitos no campo e o desmatamento. Alem de nao trazer uma ampla e estrutural reforma agraria no pais, pode comprometer a legislacao que avancou ao longo das ultimas decadas.O WWF-Brasil se posiciona contrario a essa medida e considera que esse nao seria o melhor momento para realizar mudancas estruturais no ordenamento territorial, principalmente da Amazonia. Antes disso, e necessario ordenar o territorio e destinar as terras publicas a pequenos produtores rurais, assentados, povos indigenas e populacoes tradicionais da regiao para garantir as salvaguardas ambientais, institucionais e de cidadania.Alem disso, essa medida faz parte da ofensiva da bancada ruralista do Congresso com o objetivo de atender ao mercado de terras, institucionalizando a grilagem em grandes areas, inclusive daquelas que ate pouco tempo estavam protegidas por unidades de conservacao integral, como o Parque e a Floresta Nacional de Jamanxim, no Para, que estao prestes a serem reduzidos pelo Congresso (leia mais).Embora a MP ja tenha perdido a validade no ultimo dia 1o de junho, seu texto original permanece em vigor ate o dia 1o de julho, prazo dado por ele para a Camara analisar as emendas.Por Clarissa Presottihttp://www.wwf.org.br
Foto: Jonas Pereira/Agencia Senado.O Senado aprovou, na tarde desta terca-feira (23), as Medidas Provisorias 756 e 758, que reduzem ou flexibilizam a protecao de mais de 600 mil hectares na Amazonia. Enviadas pelo presidente Temer em dezembro, as propostas foram modificadas durante a tramitacao nas comissoes mistas e atingem as Florestas Nacionais de Jamanxim (PA) e Itaituba II (PA) e os Parques Nacionais do Jamanxim (PA) e Sao Joaquim (SC), alem de criar duas novas Areas de Protecao Ambiental (APA de Jamanxim e APA Rio Branco), categoria mais branda de Unidades de Conservacao, que permite propriedades privadas e exploracao produtiva dentro de seus dominios. As Medidas Provisorias seguem agora para sancao presidencial.Aprovadas por ampla maioria noite de terca-feira (16) da semana passada, as MPs 756 e 758 foram aprovadas, apesar da obstrucao da oposicao contraria as reducoes das areas protegidasMP 756: desmembramento da Flona de JamanximPor 50 votos a favor e 12 contra, a MP 756, que recortou a Floresta Nacional de Jamanxim para resolver o caos fundiario que domina a regiao, foi aprovada. A votacao foi nominal apos pedido de quorum feito pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). E um acinte, acusou o senador.A APA de Jamanxim, de 542 mil hectares, foi formada pela parte mais desmatada da Floresta Nacional de Jamanxim (304 mil hectares) e mais 238 mil hectares de uma area onde nao havia nenhuma unidade de conservacao. Arte: Paulo Andre Vieira.Em dezembro, o governo desmembrou a area protegida na parte mais invadida e criou ali a Area de Protecao Ambiental de Jamanxim. Estudo publicado pelo Imazon em fevereiro dava conta que a reducao da Floresta beneficiava grileiros que ocuparam Jamanxim apos a criacao da Unidade, em 2006. Como recompensa pela diminuicao, o governo aumentou o tamanho do vizinho Parque Nacional do Rio Novo, que herdou 438 mil hectares oriundos da Floresta Nacional de Jamanxim, e criou parte da APA de Jamanxim onde nao havia nenhuma unidade de conservacao. Mas nao foi esse o texto aprovado hoje no Senado.Apos tramitar na Comissao Mista e receber 12 emendas, o projeto foi modificado mais um pouquinho durante a votacao no plenario da Camara, o que foi aprovado no plenario nesta terca-feira foi uma medida convertida em lei que modificou o tamanho da Floresta Nacional de Jamanxim, que passou a ter 814.682,00 hectares, e diminuiu o tamanho da recem criada Area de Protecao Ambiental de Jamanxim, que passou de 542.309 para 486.438,00 hectares. O Parque Nacional de Sao Joaquim, de Santa Catarina, tambem entrou no balaio das alteracoes e teve 20% de seu tamanho reduzido, alem do nome modificado para Parque Nacional da Serra Catarinense.A bancada paraense comemorou o que chamou de medidas que visam regularizar a posse de terra na regiao.MP do FerrograoOutra Medida Provisoria convertida em lei hoje foi a MP 758, editada para adequar os limites do Parque Nacional de Jamanxim para a passagem da estrada de ferro EF-170, a Ferrograo, estrada paralela a BR-163 que ligara o Centro-Oeste ao norte do Para.A aprovacao desta MP vai permitir que o Mato Grosso possa, nos proximos dias, com autorizacao do governo
federal, fazer a licitacao para concessao da ferrovia do Ferrograo, resolvendo um grande problema de escoamento da producao do estado, comemorou o senador Cidinho Santos (PR-MT), sobre a aprovacao da MP 758.Originalmente, o parque perdeu 852 hectares para a ferrovia, mas o governo compensou a perda anexando 51 mil hectares da Area de Protecao Ambiental (APA) do Tapajos na unidade de conservacao. Apos a ampliacao, o parque passou a abrigar um territorio de 909 mil hectares e a APA do Tapajos passou de 2.039.580 hectares para 1.988.445 hectares. Isso ate a Medida Provisoria ir para o Congresso.Na Comissao Mista, o relator, deputado Jose Reinaldo (PSB-MA), acatou parcialmente 4 das 7 emendas apresentadas. A votacao, feita em menos de 10 minutos no dia 12 de abril, incluiu a diminuicao na Floresta Nacional de Itaituba II e a criacao de mais tres Areas de Protecao Ambiental: a APA de Rio Branco, a APA de Carapuca e a APA de Trairao. Assim, 273 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim foram transformados nas Areas de Protecao Ambiental (APAs) Carapuca e Rio Branco e 71 mil hectares do Parque foram incorporados a Floresta Nacional do Trairao. As mudancas tambem atingiram a Floresta Nacional Itaituba II, que teve 42% do seu territorio transformado na Area de Protecao Ambiental do Trairao.Porem, durante a votacao no plenario da Camara, que avancou pela madrugada de quarta-feira passada (17), duas emendas aprovadas na comissao mista foram rejeitadas: a criacao da Area de Protecao Ambiental (APA) de Carapuca, prevista para ocupar 172 mil hectares que hoje pertencem ao Parque Nacional do Jamanxim e a criacao da Area de Protecao Ambiental Trairao, com 169.135 hectares retirados da Floresta Nacional Itaituba II e do Parque Nacional do Jamanxim.O que foi aprovado, sem modificacao, pelo plenario do Senado hoje preve que o parque perdeu 862 hectares para a passagem da ferrovia. O acrescimo de 51 mil hectares do Parque do Jamanxim oriundos da Area de Protecao Ambiental (APA) do Tapajos foi cancelado e cerca de 101 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim foram transformados na Area de Protecao Ambiental de Rio Branco (veja tabela).Leia Tambem
lamentou a derrubada do voto, mas prometeu que o projeto sera reinserido na pauta na semana que vem. E nos com certeza, juntamente com os partidos politicos que integram a base politica do governo, iremos aprovar esse projeto, que e sem sombra de duvida um marco para o meio ambiente [sic].
de Noronha, a dificuldade atual esta em conter a populacao de gatos. O animal e capaz de se reproduzir com facilidade (maturacao sexual ocorre a partir dos 5 meses) e ate 12 filhotes nascem de uma vez. Alem disso, o gato rapidamente entra num estado feral (quando perdem as caracteristicas domesticadas) e tem uma alimentacao variada.A solucao foi a de capturar os animais e encaminha-los para doacao no continente. Entretanto, essa saida nem sempre e viavel, especialmente com gatos ferais. Dificilmente eles conseguem ser domesticados e correm o risco de serem abandonados novamente.Peixe-leao e chitalDe acordo com o estudo realizado por Tainah, o ICMBio tem dois grandes desafios pela frente. Um deles e o peixe-leao, uma especie de recente introducao no pais. O peixe-leao e um predador voraz e tambem e venenoso. Geralmente o manejo de especies aquaticas se revela desafiador por ter rapida propagacao.Outro animal de recente introducao e o chital. Proveniente da Asia, essa especie ficou famosa por ser a mesma do personagem Bambi, da Disney, e sua propagacao para finalidade de caca e mundial. (ICMBio/Envolverde)
nos campos brasileiros.Infelizmente, a MP 759 nao e um caso isolado. Ela faz parte de um pacote de medidas patrocinado pela bancada ruralista, com apoio do governo, visando enfraquecer a legislacao ambiental e os direitos indigenas, quilombolas e dos povos tradicionais.Beneficiar grileiros, vender as terras do pais aos estrangeiros, acabar com a reforma agraria, liberar agrotoxicos, flexibilizar o Licenciamento Ambiental e acabar com as Unidades de Conservacao estao na lista de propostas dos parlamentares ruralistas ha muito tempo. Agora, porem, as propostas encontraram, no nucleo do atual governo, gente disposta a servir a este tipo de proposito, pontua Astrini.Diante deste cenario, organizacoes e entidades ambientalistas, indigenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resistencia contra as medidas da dobradinha Temer-ruralistas que violam direitos humanos e colocam em risco a protecao do meio ambiente. Ate o momento, cerca de 140 organizacoes ja participam do movimento #Resista.http://www.greenpeace.org
oportunidades de negocios verdes, destacou o texto do compromisso voluntario.Um dos resultados do compromisso e a remocao ou reducao de subsidios prejudiciais a pesca, que sao estimados atualmente em 35 bilhoes de dolares.A questao e complicada e espinhosa, de acordo com as agencias da ONU. Para a maioria dos subsidios a pesca, existe uma forte correlacao entre excesso de capacidade e sobrepesca.O compromisso envolve solicitar aos paises que fornecam informacoes sobre os subsidios promovidos, bem como a restricao de financiamento para a sobrepesca. Tambem inclui dar potencialmente tratamento diferenciado aos paises em desenvolvimento.A Conferencia sobre os Oceanos se concentra nos objetivos da Agenda 2030 sobre Desenvolvimento Sustentavel, adotada pelos governos em 2015. O Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel numero 14 destaca a necessidade de conservar e usar de forma sustentavel os oceanos, mares e recursos marinhos em beneficio das geracoes presentes e futuras.O compromisso com a pesca e um dos cerca de 850 compromissos assumidos na Conferencia ate agora. Os compromissos voluntarios devem ser promovidos individualmente ou em parceria entre os governos, o Sistema das Nacoes Unidas, as organizacoes nao governamentais, o setor privado e outros, para apoiar o ODS 14.Alem de anunciar compromissos voluntarios, os participantes da conferencia tambem devem adotar, por consenso, um Chamado a acao para proteger os oceanos e mares do mundo.https://nacoesunidas.org
A Caixa Economica Federal nao e a unica instituicao financeira a oferecer uma linha de financiamento com taxas diferenciadas voltada para quem sonha realizar projetos de construcao, reforma e decoracao. O Itau Unibanco lancou uma modalidade semelhante em Maio.O ConstruShop financia ate R$300 mil e pode ser utilizado em lojas que aceitam a bandeira Mastercard debito, com juros a 2,06% ao mes , sem a cobranca de tariafas adicionais. As parcelas mensais sao fixas e debitadas automaticamente da conta corrente, de acordo com o prazo escolhido no momento da contratacao. O prazo para pagar e de 60 meses, mas ele so comeca a valer apos o periodo inicial de seis meses que o cliente tem para utilizar o credito adquirido.-Entre os diferenciais do ConstruShop esta a possibilidade de o cliente utilizar o credito tambem para decorar e comprar moveis planejados e nao planejados- afirma o diretor do Itau Unibanco luiz Veloso.O correntista do Banco do Brasil podem contar com o BB Credito Material de construcao, que oferece ate R$ 50 mil em emprestimo, com juros entre 2,38% ao mes e 3,99% ao mes, num prazo total de 60 meses para quitar a divida. O cliente pode verificar o valor disponivel para a linha de credito no extrato de sua conta.O Bradesco oferece uma linha para a compra exclusiva de material de construcao e outra para a reforma de imoveis. A primeira tem juros a partir de 1, 89% ao mes. Ja na modalidade destinada a reforma, o correntista do banco pode solicitar um emprestimo de ate 70% do valor de avaliacao do bem, com taxa de juros a partir de 3,10% ao mes. Em ambas, o prazo para pagar e de ate 48 meses, com ate 59 dias para quitar a primeira parcela.Fonte de pesquisa - Extra Imoveis - Domingo 28 de agosto de 2011 Bairro carente de Sao Goncalo abrigara o Complexo Industrial e Empresarial da cidade com 13 empresas e 4 mil postos de trabalho.Quem anda pelas ruas de terra sem nenhuma infraestrutura em Guaxindiba nao consegue imaginar que o lugar e simbolo do futuro de Sao Goncalo. O bairro foi escolhido recentemente para sediar diversas industrias e dar formato ao que ficou batizado de Complexo industrial e Empresarial de Sao Goncalo (Ciesg).Ocupando uma area de 7,5 milhoes de metros quadrados, o Ciesg sera composto por 13 empresas, entre elas: Alianca, B.Braun, Kerneos, Brasco, Siriso, Jotun, R.C. Vieira, Logshore, Grupo Votorantin, Schulz, Chryso, Parex e BR-Petrobras. O bairro carente, localizado as margens da BR-101 ja abrigou entre as decadas de 1930 e 1980 a fabrica de cimento Maua e ainda contava com instalacoes ferroviarias e canal de navegacoes proprios.Olhando para as projecoes mais otimistas, o Ciesg trouxe recentemente 800 empregos diretos em um ano, podendo chegar aos 4 mil postos de trabalho ate 2015, tendo, mais de 90% do candidatos cadastrados entre os proprios moradores da localidade. Juntas, essas empresas tambem planejam investir R$376 milhoes.Fonte: jornal- O Fluminense- revista Sao Goncalo 121 anos-Publicao de setembro de 2011 COMO EVITAR OS GOLPES MAIS COMUNSDISFARCE - ENTREGADOR DE ENCOMENDAS ( pizza, flores,
cestas de cage da manha e outros).COMO ACONTECE.Pode acontecer de duas maneiras: o ladrao diz que vai a determinado apartamento para fazer a entrega ou chama um condomino/ empregado do predio para recebe-las e o rende.COMO EVITARNao permitir a subida de entrgadores as unidades, em nenhuma hipotese.Antes de abrir o portao para receber a enconmenda o porteiro deve confirmar se o respectivo condomino a aguarda.Outra garantia e instalar um "passador" de encomendas, para nao abrir o portao nestes casos.DISFARCE. BANHISTA.COMO ACONTECE.Geralmente em dupla, de sunga e chinelo.COMO EVITAR.O Porteiro tem de estar atento e conhecer os moradores do predio. Nao abrir o portao para estranhos , antes de obter autorizacao da unidade a qual eles se dirigemDISFARCE GOLPE DO "SEU FULANO"COMO ACONTECE.O bandido apresenta-se na portaria e diz que vai ao apartamento de alguem, citando um nome muito comum para o suposto morador.COMO EVITAR.O porteiro so deve permitir a entrada apos a autorizacao do morador.DISFARCE FUNCIONARIO DE CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS (agua, energia eletrica, telefone, gas, correio)COMO ACONTECEO criminoso alega ter que fazer reparos em alguns apartamentos.COMO EVITARPedir cracha com foto.Nao permitir a entrda nas uniddes, se o servico nao foi solicitado pelo morador.Fonte de pesquisa Jornal O Extra Imoveis - Domingos dia 21 de agosto de 2011 pag 04.
Justica.Caso a obra ja tenha ultrapassado o prazo, o jeito sera entrar com acao na justica. Para se informar sobre as acoes, voce pode entrar em contato com a Defensoria Publica por meio do telefone 08002852279.CONHECA OS SEUS DIREITOS.Ao comprar um imovel, voce esta estabelecendo uma relacao de consumo com a construtora, incorporadora, corretora e mesmo com o agente financeiro. Portanto, e o Codigo de Defesa do Consumidor que rege esta relacao. O contrato vale somente ate quando nao constrarie o codigo.Pelo contrato, o atraso na entrega nao preve indenizacao para o consumidor, mas o Codigo de Defesa do Consumidor exige indenizacao em casos como este, e e ele que deve prevalecer.Caso o consumidor ache melhor desistir da compra, seja por motivos de atraso, por falta de dinheiro ou outros motivos pessoais, o Art 53 do Codigo de defesa do Consumidor garante a devolucao do dinheiro investido pelo mesmo. Devido a custas judiciais e outras despesas, em geral, os juizes optam pela devolucao de 80% o valor pago.O consumidor tem ate 5 anos para entrar com acao contra a construtora ou incorporadora. Ou seja, se voce teve que esperar alem do previsto para recebr as chaves do imovel, mas ja esta morando no mesmo, ainda assim e possivel entrar com acao contra a construtora e pedir a indenizacao cabida.VOCE PODE PEDIR.DANOS MATERIAIS.Que levarao em conta todo o prejuizo que o consumidor teve com o atraso, tais como pagamento de aluguel, despesas extras de deslocamento, se for o caso, entre outras coisas.DANOS MORAIS.Se o atraso prejudicar aspectos como saude, familia e bem-estar, os danos morais sao pertinente.SEGURO. Desde 1998, as Construtoras sao exigidas por lei a contratar um seguro para cobrir eventuais indenizacoes ao consumidor em caso de atraso ou impossibilidade de concluir a obra.Fonte de Pesquisa Jornal Extra Imoveis - Domingo dia 1 de maio de 2011 pg 04.
Saiba como evitar as possiveis causas do desabamento de tres predios no centro do Rio.Os tres predios que cairam na Avenida treze de maio, proximo ao Theatro Municiipal, no centro do Rio, trazem a tona um assunto de grande importancia, mas nem sempre levado em conta por proprietarios de imoveis: a seguranca predial. O risco de acidentes - como incendios de desabamentos - pode diminuir consideravelmente com algumas medidas tecnicas. Uma das hipoteses iniciais para a causa da tragedia - que totalizava, ate ultima sexta-feira, pelo menos 13 mortos e 27 desaparecidos - foi o empilhamento de materiais de duas obras, carga que seria maior que a maxima suportada pela estrutura.- Muitas pessoas acham que a laje esta firme e constroem em piscinas, sem considerar que ela aguenta 150 quilos por metro quadrado, quando a piscina de um metro e meio de algura pesa 1.500 quilos - explica o engenheiro civil Antero Parahyba.Tambem foram apontadas a possivel corrosao da laje da cobertura e uma modificacao estrutural, como o corte de uma viga para passar um duto de ar condicionado. Parayba fala das hipoterses.- Nem sempre se da atencao as infiltracoes, que atacam nao so a estrutura de ferro , mas tambem a argamassa, comprometendo os imoveis. Outro erro e modificar as estruturas, sem o projeto de um profissional habilitado.DICAS IMPORTANTES.- FORMALIZACAO. Opte por obras legais, planejadas por engenheiros ou arquitetos num projeto e executadas por profissionais habilitados.- MODIFICACOES - No caso de alteracoes na estrutura do imovel, como a remocao de uma parede, procure profissional para elaborar um projeto. Se a obra for feita num condominio, consulte o sindico e os demais moradores antes de executa-la. E dever do sindico solicitar o projeto para apresentar aos condominos. Aos moradores, cabe informar-se seobre a obra do vizinho, para se resguardar de possiveis danos no seu imovel.VISTORIA - Segundo o engenheiro civil Antero Parahyba, as edificacoes devem ser inspecionadas por profissionais especializados de cinco em cinco anos em media. Recomenda-se sobre a obra do vizinho, para ser resguardar de possiveis danos no seu imovel.INFILTRACAO - A longo prazo, infiltacoes podem amentar o risco de desabamento de uma edificacao. A corrosao por conta do problema atinge tanto as estruturas de ferro das lajes, quanto a argamassa, comprometendo o imovel.GAS - Antero Parahyba alerta que , alem da procupacao com as instalcoes internas de gas, deve-se ficar atento as gas metano, liberado pela rede de esgoto, que pode causxar explosoes e envenenamento.PESO - Antes de construir, informe-se sobre o peso suportado pela estrutura -base.Fonte de pesquisa Jornar Extra Imoveis - Domingo 29 de Janeiro de 2012 - Pag 04 DOACAO DE IMOVEL COM RESERVA DE USUFRUTO ELIMINA BUROCRACIA DO INVENTARIO E PRESERVA A HERANCA.Priscila Garcez tinha apenas 16 anos quando recebeu de sua avo de criacao a doacao de um imovel em usufruto. Na epoca, pouco entendia sobre o que o temo siginificava. Hoje, aos 25,sabe que a intencao de dona Dagmar, de 96, era evitar as burocracias de um inventario, escolhendo em vida, par quem queria deixar sua heranca.- Minha avo estava lucida, aos 85
anos,quando decidiu doar um imovel para minha mae e deixar outro para mim, com reserva de usufruto para ela propria. Como eu era nova, ela temia que eu o vendesse. Fez isso justamente para que, caso sofresse algo, eu e minha mae ficassemos seguras financeiramente. Hoje, ela tem 96 e sofre de mal de Alzheimer, mas ja deixou tudo rosolvido - explica Priscila, que recebe o aluguel do apartamento.DOADOR PROTEGIDO.Questoes ligadas a doacao de bens com reserva de usufruto estao entre as principais duvidas dos leitores. Para o advogado Hamilton Quirino, especialista em Direito Imobiliario, o ato e mesmo aconselhavel para quem quer evitar burocracias de um inventario e decidir em vida o destino dos bens, mas sem ficar desprotegido.- E muito comum um casal querer doar um imovel para um filho em vida, mas tendo a garantia de que o herdeiro nao podera vender o bem nem expulsa-los dele.Sendo assim, o doam com reserva de usufruto vitalicio para eles proprios. A gente conhece os filhos, mas nao os futuros genros- afirma Hamilton Quirino. Fonte de pesquisa: Jornal Extra, Imoveis -Domingo,17 de Julho de 2011.