PORTARIA381/2011-DPGEADEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suasatribuicoes legais conferidas pelo artigo 9o., inciso XIII, da Lei ComplementarEstadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, e tendo em vista a documentacao colacionada nos autos daApelacao Civel de n. 2011.007903-0, bem como nos processos administrativos den. 120856/2003 e 127000/07-5;RESOLVE:Art.1o. A U T O R I Z A R a averbacao naficha funcional da servidora MARIA ANTONIA ROMUALDO DE ARAUJO, matriculafuncional de n. 90.170-9, Defensora Publica de Categoria Especial do Quadro daDefensoria Publica do Estado, de 219 (duzentos e dezenove) dias de exercicio econtribuicao, decorrente da aplicacao do fator moderador 1.4, estabelecido peloDecreto Estadual de n. 53.831/64, pelo tempo de servico publico prestado aSecretaria Estadual de Educacao e Cultura no periodo de 01/03/1976 a 31/08/1977em atividade de natureza penosa.Publique-se.Cumpra-se.Gabineteda Defensora Publica Geral do Estado, aos vinte e seis dias do mes de outubrodo ano de dois mil e onze.ClaudiaCarvalho QueirozDefensoraPublica Geral do Estado EXTRATODO CONTRATO DE N. 024/2011 Defensoria Publica do Estado do Rio Grande doNorte.Contratada:SOLUCAO GRAFICA LTDA ME, CNPJ de no 06.101.409/0001-80,com sede na Av. Interventor Mario Camara, 2125, Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59.054-600.Objeto:A contratacao de Empresa Especializada na confeccao de material grafico,(10.000 folders do tamanho aberto: 21 cm x29, 7 cm, tamanho fechado: 15cm x 21cm, 4x4 cor em papelreciclado 150g com uma dobra, 4.000 cartazes do tamanho 21 cm 42 cm, 4x0 cor empapel reciclado 120g, 2.300 certificados do tamanho 29,7 cmx21cm, 4x0 cor papelreciclado 150g. s/ laminacao, 300 certificados de trabalhos do tamanho 29,7cmx21cm, 4x0 cor papel reciclado 150g. s/ laminacao, 2.000 convite festa dotamanho 21cm x 15cm, 4x0 cor em papel reciclado 240g, 4.000 convite solenidade de abertura do tamanho21cm x 15cm, 4x0 cor em papel reciclado 240g, 400 fichas de inscricao para olocal, do tamanho 21cmX19,7cm, 1X0 cor em papel reciclado 75g, 1.800 fichas deavaliacao do tamanho 21cmX29,7cm,1X0 cor em papel reciclado 75g, 2.000 blocoscapa Tamanho 21cmX29,7cm,4X0 cor em papel reciclado 120g, Miolo: Tamanho21cmX29,7cm, 1X0 cor em papel reciclado 75g, 15 paginas e com picote, 2.000papel Timbrado do tamanho 21cm x 29,7cm, 4x0 cor em papel reciclado 75g,500 Vouchersde alimentacao do tamanho 8cmx3cm, 4x0 cor em papel reciclado 180g, Crachas Congressistas Associados do tamanho10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/cordao verde escuro, 1.000 Crachas Congressistas Nao-Associados do tamanho10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/cordao verde escuro, 150 Crachas Organizacao do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0cor em papel offset 250g c/ cordao verde escuro, 150Crachas acompanhantes do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordao verde escuro, 150 Crachas Componentesde Mesa do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset250g c/ cordao verde escuro, 150 Crachas Expositor do tamanho 10,5cm x 14,5cm,4x0 cor em papel offset 250g c/ cordao verde escuro,150 Crachas Imprensa do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordao verde escuro, 2.000 (LIVRO DE TESES EPRATICAS EXITOSAS) Livros Capa: Tamanho aberto: 42cm x 29,7cm, tamanho fechado: 21cmx29,7cm, 4x0 cor em papel Supremo 250g, 1 lamina,2 dobras Miolo: Tamanho aberto: 42cm x 29,7cm ,