thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
de qualquer natureza entregues a serventia publica;(...)g) cortar arvores em florestas protetoras ou remanescentes (excluidos os parques), mesmo em formacao, sem licenca previa da autoridade florestal competente, observados os dispositivos aplicaveis deste codigo, ou contrariando as determinacoes da mesma autoridade;h) devastar a vegetacao das encostas de morros que sirvam de moldura e sitios e paisagens pitorescas dos centros urbanos e seus arredores ou as matas, mesmo em formacao, plantadas por conta da administracao publica, no caso do artigo 13, 2o, ou que, por sua situacao, estejam evidentemente compreendidas em qualquer das hipoteses previstas nas letras a a g, do artigo 4o.(...)Art. 23. Nenhum proprietario de terras cobertas de matas podera abater mais de tres quartas partes da vegetacao existente, salvo o disposto nos arts. 24, 31 e 52.(...)Art. 25. Os proprietarios de terras, proximas de rios e lagos, navegados por embarcacoes a vapor, ou de estradas de ferro que pretenderem explorar a industria da lenha para abastecimento dos vapores e machinas, nao poderao iniciar o corte de madeiras sem licenca da autoridade florestal.(...)Art. 35. Cada municipio classificara as terras que o constituem em tres categorias distintas, para o efeito da cobranca de impostos sobre a extracao da lenha e o preparo do carvao.(...)Como se viu pela legislacao historica acima listada, as florestas, em especial as que margeiam cursos d'agua, sempre tiveram protecao especial da ordem juridica, sendo consideradas areas sensiveis da natureza.
e outros direitos trabalhistas. Essa situacao se enquadra nos crimes da lei no 8.137/90 (crimes contra a ordem tributaria) e nos artigos 203, 297, 3o e 4o, e 337-A do Codigo Penal. No entanto, por forca da Sumula Vinculante no 24 do STF, o MPF nada podera fazer, se a Receita Federal nao apurar e lancar os creditos tributarios.Procedimento no 1.33.000.002515/2013-71
De tantas pesquisas de opiniao publicadas, uma foi vista com muito respeito (Popularidade em baixa) a outra, foi tratada como inexistente (87% querem reducao). Faz-se campanha contra a reducao da maioridade, como se a vontade da maioria nao existisse. A quem e dirigida esta campanha? Nao se ve pleito por um plebiscito. E assim vai o Brasil: eleitores fazem politica em anos em que nao ha eleicao(1). Nos anos de eleicao, limitam-se a opcoes iracundas contra candidatos nacionais ao executivo, esquecem-se do legislativo, de quem falam mal e nao sabem o que faz (2).Agora, uma minoria (13%) tenta impor sua conviccao a maioria. Sera que algum dia viveremos a democracia, respeitando a maioria, ou ela continua a ser um lamentavel mal-entendido (conforme Sergio Buarque de Holanda).________________________________________________________1- Este tema e abordado no livro Os Bestializados (leia aqui a resenha do livro).2- Minha pesquisa que fundamentou a dissertacao de mestrado (A Intencao de Cumprir a Lei, em 1988, com pesquisa de opiniao de 351 pessoas (veja o resultado completo aqui) tinha os seguintes dados entre outros: 79% achavam que senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores nao cumpriam com suas obrigacoes, mas estas mesmas pessoas que diziam que os parlamentares nao cumpriam com suas obrigacoes e mais 5% dos demais entrevistados (total de 84%) nao sabiam dizer corretamente quais sao as obrigacoes dos senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. Como outras constatacoes desta pesquisa foram confirmadas e outras mais recentes, de outros institutos de pesquisa, e possivel que, se for fazer uma pesquisa sobre o que a populacao acha que sao as obrigacoes deste ou daquele parlamentar, talvez tenhamos resultados semelhantes aos da minha pesquisa de 1986... Os terrenos de marinha surgiram de um inconformismo, em 1710, com construcoes nas praias do Rio de Janeiro. Como escrevi em meu livro "Direito Administrativo para Concurso de Juiz do Trabalho", ed. Edipro, 2011, "O conceito de terrenos de marinha comeca a aparecer a partir de 1710, em face do excesso de construcoes nas praias do Rio de Janeiro. Assim, depois de atos de consulta datados de 21.10.1710 e 7.5.1725, surgiu a ordem regia de 1.12.1726, que proibia a edificacao nas praias. Dai que se firmou o dominio do Estado sobre os terrenos de marinha, cujo conceito inicial, segundo os Avisos de 18.11.1818, 27.4.1826 e 13.7.1827, era o espaco de terreno compreendido em 15 bracas entre terra firme e o bater do mar em mares vivas." A cobranca de uma taxa e instituida em 1831, para fins arrecadatorios e incluida na lei orcamentaria de 1832, donde a LPM ser de 1831. A respeito ha tambem um artigo de Osvaldo Aranha Bandeira de Melo (veja o artigo aqui).A ordem regia de 1726 que primeiro disciplinou o assunto e a seguinte:Ordem Regia de 10 de dezembro de 1726(MADRUGA, Manoel, Terrenos de marinha, Ed. Ministerio da Fazenda, Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1928, p. 73-74)Prohibindo edificar nas praias ou avancar sequer um palmo para o mar, por assim o exigir o bem publico.Dom Joao por Graca de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, etc. Faco saber a vos
Luiz Vahia Monteiro, Governador da Capitania do Rio de Janeiro, que se vio o que respondeste em carta de 6 de julho deste anno, aos de que vos foi sobre informados na representacao que Me fez o Provedor da Fazenda Real dessa mesma Capitania, Bartholomeu de Siqueira Cordovil, de que os moradores desta cidade que possuem casas da banda do mar, tratando do seu accrescentamento, as avancarao tanto delle que totalmente deixarao as prais sem marinha, nao so em prejuizo do bem publico, mas da minha Real Fazenda, e que neste particular devieis ouvir assim os Officiaes da Camara, como aos donos das casas interpondo o vosso parecer, representando-Me que assim a Camara como os interessados nellas responderao o que consta dos papeis inclusos que Me enviastes; e que examinando vos attentamente esta materia haveisque o senado da Camara nos aforamentos que fez para a parte do mar nao declarou a medicao certa dos chaos que aforava e somente declarou a largura e o que occupava a uma direita ate o mar, onde chegando os primeiros edificios, e parando nelles as areas se originava nova praia, da qual foram os foreiros accrescentando os edificios, e dizem que com este titulo lhes pertence tudo quanto largou o mar e e certo que por este principio tem feito um consideravel dano nao so ao servico da Cidade e desembarque do Provimento della, pois nao faltao aonde se facao, mas diminuindo um molhe em que dao fundo as frotas e todas as embarcacoes que entrao nesse poco sendo a vosso ver a mais preciosa joia que pode ter o mundo, porque depois de entrarem da barra para dentro, recolhidos os navios neste molhe estao como debaixo de chave ainda que os inimigos estejao nesse porto tambem dentro da barra, principalmente enquanto se conservar a Ilha das Cobras, que a cobre pela parte do mar deixando-lhe somente a estreita entrada entre ella e o Mosteiro de S.Bento, cuja distancia salva um tiro de pedra de mao, e pela outra parte da ponta da mesma Ilha corre uma restinga de area, que remeta na Fortaleza de S.Jose, e impede a entrada de embarcacoes maiores que lanchas; a vista do que, a mesma razao que aponta a Camara de ter furtado ao mar todo o chao em que se acha essa cidade situada, e forcosa para se lhes embaracar a continuacao dos edificios para nao extinguir o molhe e ancoradouro dos navios, que haja estreitissimo, e que tambem as praias devem estar livres para boa defensa da Cidade, para que as rendas passem livres por toda ella e se possam socorrer as partes atacadas, sem a dificuldade de se dar volta pela Cidade, mas que essa circunstancia ja e dificultosa, por alguns edificios antigos que o embaracao e como esse e alguns modernos sao de preco consideravel, vos parecia que Eu os devo conservar, impedindo porem com rigorosas penas que daqui em diante ninguem se possa alargar um so palmo para o mar, nem edificar nas praias ate a ponte de vallongo, fazendo carga aos Governadores e Provedor
da Fazenda de toda a desordem que houver daqui em diante sobre este particular: Me pareceu dizer-vos que, mandando ouvir sobre esta materia ao Engenheiro Mor do Reino, Manoel de Azevedo Forte, se conforma em tudo com o que apontaes; e assim Sou servido ordenar que daqui em diante se siga a disposicao que insinuais de que ninguem se possa alargar um so palmo para o mar, nem edificar casa nas praias ate a ponte de Vallongo, e que nem vos, nem que os que vos sucederem, nem os Provedores da Fazenda, e Senado da Camara, dessa Cidade possam permitir semelhantes licencas, tendo entendido que nas residenciais que se houverem de tirar, assim a vos como a vossos successores e Provedores da Fazenda se ha mandar inquirir de semelhante caso; e para que a todo tempo conste o que nesta parte Determinei, fareis com que se registre esta Minha Real ordem nos livros da Secretaria desse Governo, nos da Providencia da Fazenda e nos do Senado da Camara, enviando- Me certidao de como assim o executastes.El-Rei Nosso Senhor o Mandou por Antonio Rodrigues da Costa, e o Doutor Jose de Carvalho Abreu, Conselheiros de Seu Conselho Ultramarino, e se passou por duas vias. Antonio de Souza Pereira, a fez em Lisboa occidental em 10 de dezembro de 1726. O Secretario Andre Lopes de Lavre, a fez escrever. Antonio Rodrigues da Costa. Jose de Carvalho Abreu. Por despacho do Conselho Ultramarino de 10 de dezembro de 1726.Ordem Regia de 10 de dezembro de 1726 (para ver o link donde foi tirada esta copia, clique aqui).A primeira norma que determinou a demarcacao das terras de marinha apos a independencia foi a Instrucao no 348, de 14.11.1832; a segunda norma foi o Decreto no 4103, de 22.2.1868. A caracterizacao legal dos terrenos de marinha atualmente vigente e a descrita no decreto-lei no 3.438/41, que disciplina as varias hipoteses em que um imovel se configura legalmente como um terreno de marinha:Art. 1o. Sao terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 metros, medidos para a parte da terra, do ponto em que se passava a linha do preamar medio de 1831: a) os situados no continente, na costa maritima e nas margens dos rios e lagoas, ate onde se faca sentir a influencia das mares;(...)Paragrafo unico. Para os efeitos deste artigo, a influencia das, mares e caracterizada pela oscilacao de cinco centimetros, pelo menos, do nivel das aguas (atracao luni-solar) que ocorra em qualquer epoca do ano.(...)A ocupacao por parte de particulares dos terrenos de marinha e permitida por meio do aforamento, tambem disciplinado no decreto-lei 3.438/41.O decreto-lei 2.398/87, com as modificacoes legislativas posteriores, estabeleceu a taxa a ser cobrada pela ocupacao dos terrenos de marinha, bem como o laudemio incidente em caso de venda:Art. 1.o . A taxa de ocupacao de terrenos da Uniao, calculada sobre o valor do dominio pleno do terreno, anualmente atualizado pelo Servico do Patrimonio da Uniao (SPU), sera, a partir do exercicio de 1988, de:I - 2% (dois por cento) para as ocupacoes ja inscritas e para aquelas cuja inscricao
seja requerida, ao SPU, ate 31 de marco de 1988;II - 5% (cinco por cento) para as ocupacoes cuja inscricao seja requerida ou promovida ex officio, a partir de 1o de abril de 1988.(...)Art. 3o. Dependera do previo recolhimento do laudemio, em quantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor atualizado do dominio pleno e das benfeitorias, a transferencia onerosa, entre vivos, do dominio util de terreno da Uniao ou de direitos sobre benfeitorias neles construidas, bem assim a cessao de direito a eles relativos. (...)Ha ainda outros dispositivos que tratam dos terrenos de marinha, mas nenhum outro que tenha maior relevancia.
no processo civil que o Ministerio Publico entre com acao o advogado publico ou privado conteste a acao.No processo criminal, a parte judicial comeca com uma denuncia;A denuncia e feita sempre pelo Promotor ou pelo Procurador;o Advogado do reu faz a defesa,sao apresentadas as provas,o juiz julgae tambem pode haver recurso para o tribunal de segunda instanciadepois para o superior tribunal de justicae tambem e possivel um recurso ao supremo tribunal federal.Antes de entrar com o processo se faz a coleta das provas.No processo civil, se e o advogado que vai entrar com acao,e o advogado que vai coletar as provas para o seu cliente,tanto o advogado do autor quanto o do reu.No processo civil que e proposto pelo ministerio publico, ha um inquerito civil publico dirigido pelo ministerio publico e nao pela policia, em que vai haver a coleta de provas:de posse destas provas se propoe a acao civil publicae a prova da defesa tanto pode ser coletada pelo advogado privadoquanto pelo advogado de orgaos publicos, se a acao civil publica e proposta contra um orgao publico.No processo criminal, a coleta das provas, em geral, e feita pela policia.Quando e feita pela policia, esta prova e reunida no inquerito policial, que e presidido pelo delegado de policia.Se ao final do inquerito o delegado acha que ha indicios contra alguem pela pratica do crime, o delegado indicia esta pessoa,mas este indiciamento nao significa uma denuncia, significa que ha indicios.O inquerito termina com um relatorio.O indiciamento pode ser aceito ou nao pelo ministerio publico,que ira denunciar ou pedir o arquivamentoao juiz ou aos orgaos superiores do Ministerio Publico. E o advogado de defesa que vai coletar as provas para a defesa daquele que vai ser reu no processo criminalO promotor atua perante a justica estadual e o procurador da republica perante a justica federal,mas sem qualquer vinculo.Ambos fazem o mesmo trabalhoso que em esferas diferentese nao ha nenhuma hierarquia entre um procurador da republica e entre um promotor de justica.Entao vemos que, no crime, a policia investiga e o MP pode tambem investigar;se a policia investiga, a pastinha onde se guardam os documentos da investigacao se chama Inquerito;se o MP, a pastinha se chama PIC;- a policia faz um relatorio do inquerito e entrega para o MP;- o MP pega o inquerito a faz uma denuncia ou pede arquivamento (o MP nao julga, pois nao decide em definitivo).- A denuncia, ao ser recebida pelo Juiz, faz com que o inquerito se transforme em processo.- O MP atua no crime e no civel(nao tem diferenca entre civel e civil, sao duas palavras para dizer a mesma coisa).- O MP tem atribuicao e o Juiz tem competencia;o que um Procurador ou Promotor pode ou nao fazer se chama atribuicao;o que um juiz pode ou nao fazer se chama competencia.- Pode haver ou nao especializacao na atribuicao e na competencia(no caso do MPF, tem Procurador que atua so no crime, outros atuam so no civil, e estas atribuicoes podem ter subdivisoes:no crime, crimes de lavagem de dinheiro, crime contra a administracao publica e crimes residuais;no civel,
meio ambiente, direito do consumidor, moralidade administrativa etc).Resumo:advogados entram com acoes civis privadas e fazem a defesa de pessoas tanto nas acoes civis privadas quanto nas acoes civis publicas;advogados tambem fazem a defesa nos processos criminais;a policia investiga e faz inqueritos que terminam com indiciamentos e relatorios;o ministerio publico pode entrar com acao civil publica e com acao penal publica;o ministerio publico faz a acusacao nas acoes penaisos juizes julgam e dao ordens;os documentos produzidos pelos advogados se chamam peticoes;os delegados fazem inqueritos;procuradores e promotores fazem denuncias, peticoes, pareceres;(despachos, promocoes e audiencias)juizes fazem audiencias (nao sao reunioes) despachos, decisoes e sentencas;Desembargadores e ministros de tribunais fazem despachos, decisoes e acordaosos desembargadores julgam recursos na segunda instanciaos ministros do judiciario julgam terceira instancia e STFos advogados atuam em todas as instancias (perante juizes e todos os tribunais;no ministerio publico atuam no primeiro grau procuradores da republica e promotores da justica;no segundo grau, procuradores de justica no ministerio publico estadual e procuradores regionais da republica no ministerio publico federal;na terceira instancia atua somente o ministerio publico federal pelos subprocuradores gerais da republica;um processo civil comeca com uma peticao inicial;um processo penal comeca com uma denuncia;todo processo, civil ou penal, comeca com um pedido, depois ha uma contestacao, depois as provas e depois a sentenca; sempre pode haver recurso,No historieta de Pedro e Renata, acima, retrata-se o devido processo legalcomo garantiade umestado democratico de direitoe como um dos direitos humanos
Em 1988 minha dissertacao de mestrado "A Intencao de Cumprir a Lei" foi aprovada pelo Curso de Pos-Graduacao em Direito da UFSC com "A" e "Distincao e Louvor". Procurei a editora da UFSC na epoca, mas nao houve interesse pela edicao. Ou seja, como disse um amigo na epoca, para a UFSC, a dissertacao, academicamente, foi otima, mas, editorialmente, foi ruim. Agora, vejo a integra da dissertacao publicada integralmente aqui. Fiquei muito feliz. A dissertacao aborda um tema atualissimo, qual seja, o cumprimento da lei, pesquisando 351 pessoas no centro da cidade de Itajai/SC, entre novembro de 1986 e marco de 1987. Os resultados continuam atuais, como ja publiquei excertos varias vezes neste blog. Na postagem de hoje chamo a atencao para mais um trecho: a nocao que as pessoas faziam sobre o destino que os governantes davam ao dinheiro dos impostos. Esta nocao explica a facilidade com que hoje certas noticias, veridicas ou nao, sao logo assimiladas pela populacao. Fico honrado pelos que me brindarem com a leitura. Boa tarde.Desde a semana passada ando um pouco desanimada... Acho que, com quase um mes de todas essa historia de abstinencia, comeco a me sentir um pouco triste. Sei la. Um preguica de fazer qualquer coisa. Um falta de motivacao. Talvez porque ainda nao estou colhendo os frutos de toda essa historia.Como disse a um tempo atras, minhas contas ainda estao altas porque so faz um mes que as compras pararam entao ainda estou pagando o preco pelo meu descontrole consumista. Entao financeiramente tudo vai como sempre foi. Ja o meu armario... Anda tao desinteressante e sem graca. Se eu gastava uma hora para me arrumar para sair, agora gasto duas porque nao consigo encontrar nada que valha a pena nele, nada bonito, nada que fique bem em mim... Logo fico triste porque saio de casa feia e por ai voce ja imagina como anda o meu humor.Acho que comprar e necessario a saude de uma mulher, para que ela viva bem e feliz. Desculpem se o que eu digo vai completamente contra todo o proposito desse blog, mas o que eu posso fazer? Comeco a ver tudo nublado! Tudo cinza! Hunf... Acho que virei ate uma pessoa sem assunto! Fui almocar no shopping com uma amiga minha outro dia e toda hora me via cortando a frase no meio. "Ai, estou querem uma bolsa... ", "Estou procurando um sapato..." ou "Se voce vir a blusa tal me fala...". NAO!!!!!!!!!!!!!! Voce nao pode querer nada, nao esta procurando nada e se virem alguma coisa que esta na moda devem esconder de voce! Ai...Viu como e triste? Como e dificil... Mas tendo em mente que hoje possuimos muito mais do que precisamos e que vivemos em uma sociedade extremamente consumista, blablabla, ca estou eu tentando sobreviver ao meu primeiro mes.Sobre as brigas confesso que nao sei se ainda consigo continuar. Muito, mas muito muito muito mais dificil do que nao comprar. Porque nao comprar me deixa um pouco triste e preciso encontrar logo algo em que eu possa gastar toda essa energia acumulada. Mas
brigar? A briga bate na minha porta e me chama, alto! Eu ate me escondo mas ela me encontra. Hunf... Estou chegando a conclusao de que a unica forma de nao brigar com o meu marido e o transformando em meu ex-marido. E triste mas e verdade. Nao brigar parece que faz com que nao importe mais te magoar ou fazer algo que voce nao gostou. Nao ha castigo ou falatorio entao esta tudo perfeito. A pessoa nao melhora, nao reage, nao entende. Voce diz A e a pessoa entende B e faz de voce um monstro porque voce disse B, mas voce nao disse! E ele continua fazendo o que fazia.Desculpem, acho que hoje nao foi um bom dia para postar aqui porque estou naqueles dias em que parece que tudo esta sendo tao inutil e sem sentido. Mas apesar de tudo vou insistir, persistir e continuar. Acho que dias assim vao ser comuns durante esse ano, mas so um pouquinho!Obrigada pelas pessoas que tem me acompanhado e me apoiado. Agora eu vejo como isso faz a diferenca! Porque sem o blog acho que eu teria desistido aqui. Mas pensando no todo acho que toda essa historia aqui ainda vai se transformar em algo muito legal.Um abraco.Rebeca Arnaut
Boa noite.Como havia combinado estou escrevendo nessa sexta, a primeira sexta-feira dessa minha maratona de "nao podes". Foi uma semana um pouco tumultuada, achei que seria mais facil afinal e so a primeira de 52 semanas que ainda virao.Apos a historia da meia calca que contei na minha ultima postagem, recebi muitos comentarios dizendo para que eu nao desistisse. Pessoas que me entenderam, que me apoiaram e que nao me deixaram desistir. Por fim, apesar de nao ter gasto nada com a nova meia calca, decidi descontar o valor dela na cota de R$100,00 por mes que defini para ser utilizada para itens necessarios quando e caso eles aparecessem. Esse foi um caso de item necessario, minha cota agora e de R$78,10 e vamos em frente.Na semana passada eu tinha comprado algumas coisas pela internet, e por coincidencia entregaram justamente na segunda. Todo mundo ficou implicando porque ja no primeiro dia eu estava saindo do combinado, mas nao estava, primeiro porque comprei um item para minha casa e outro item de presente dos dias dos pais, ambos classificados no meu regulamento como coisas que eu ainda posso comprar. E segundo porque eu ja havia comprado antes do dia primeiro de agosto. Mas mesmo assim foi engracado o falatorio que foi, porque todo mundo estava na expectativa desse dia e la estou eu saindo cheia de sacolas. rsMas o resto da semana foi tranquilo, nao fui ao shopping nenhum dia, fiquei quietinha almocando aqui mesmo no trabalho para nao cair em tentacao. Ate o dia de hoje... Ai, que tristeza. Sai para almocar com uma amiga e ela quis passar em uma otica para deixar um oculos para consertar. No momento em que eu cruzei a vitrine ja senti meu coracao acelerar, vi um oculos escuros m-a-r-a-v-i-l-h-o-s-o na vitrine. Nao resisti e acabei colocando ele no rosto. Perfeito! Eu queria. Eu queria. Eu queria. Tentei convencer a minha amiga a compra-lo, mas no rosto dela ficou muito grande. Minha mao cocou, pensei em compra-lo e esconde-lo, mas me senti toda errada. Suava frio e tentava pensar nos outros 5 oculos escuros que tenho em casa. Levantei e fui embora. Triste mas sem comprar nada! Hunf...E agora estou aqui, escrevendo e pensando, porque mesmo eu resolvi comecar essa historia! rsAbracos.Rebeca Arnaut Boa tarde!Desculpem a sumida que acabei dando na semana passada sem postar nenhuma noticia da minha jornada sem compras e aff... sem brigas! Mas passei a semana toda fora a trabalho e nao tive tempo de escrever o que estava acontecendo. Por um lado foi bom pois hoje tenho muitas novidades mas por outro esse post pode acabar ficando enorme.Fui a trabalho para Brasilia, minha primeira viagem a trabalho apos o nascimento da minha filha. E para conspirar "a favor", meu marido caiu da escada, machucou feio o pe e teve que passar a semana em casa sem poder andar. Resumo da trama, minha filha passou a semana na casa da avo, meu marido passou a semana na cama e eu passei a semana fora.Com isso voces ja podem prever que nao aconteceu