nao solene pois nao necessita ser escrito; para a retomada utiliza-se a reintegracao de posse.OBRIGACOES DO COMODATARIO1. Velar pela coisa conservando-a (arts. 582, 1ap; 583; 584; 585, CC)2. Servir-se da coisa de modo adequado (art. 582, 1ap)3. Restituir a coisa em momento oportunoCOMODATO MODAL (OU DE ENCARGO)E o emprestimo com condicao para o uso do bem emprestado.COMODANTE, TUTOR, CURADOR, ADMINISTRADORArt. 580. Os tutores, curadores e em geral todos os administradores de bens alheios nao poderao dar em comodato, sem autorizacao especial, os bens confiados a sua guarda.REMEDIO PARA A RETOMADAAcao de reintegracao de posse no caso de contrato sem prazo determinado, se faz necessario uma notificacao com prazo para denunciar o contrato estabelecendo um termo final. Nao cumprido o prazo da notificacao se inicia o esbulho possessorio (ate 1 ano e 1 dia e nova; a partir dai e velha).COMODATO x ALUGUEL (art. 582, in fine)Art. 582. O comodatario e obrigado a conservar, como se sua propria fora, a coisa emprestada, nao podendo usa-la senao de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O comodatario constituido em mora, alem de por ela responder, pagara, ate restitui-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante.17 de setembro de 200916.5) CONTRATO DE EMPRESTIMO (...) (ARTS. 579/ 592, CC)MUTUO (Art. 586, 1a parte)Secao II - Do MutuoArt. 586. O mutuo e o emprestimo de coisas fungiveis. O mutuario e obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo genero, qualidade e quantidade.Obs: coisas fungiveis podem ser moveis e o dinheiro por excelencia.CONCEITO DOUTRINARIO (Professor Orlando Gomes)Mutuo e o contrato pelo qual uma das partes empresta a outra coisa fungivel, tendo a outra parte a obrigacao de restituir igual quantidade de bens do mesmo genero e qualidade.PARTES CONTRATANTESMutuante e aquele que empresta o bem;Mutuario e aquele que toma emprestado o bem.CLASSIFICACAOContrato unilateralGratuito, porem algumas vezes pode ser oneroso;Contrato realDe trato sucessivoNao solene.ESPECIES1. Mutuo puro (ou gratuito) e aquele em que nao existe cobranca pelo emprestimo.2. Mutuo feneraticio (ou oneroso) - e aquele em que existe cobranca pelo emprestimo. Duas sao as caracteristicas importantes:a. O objeto emprestado e dinheirob. Existe cobranca de juros (compensatorios ou remuneratorios)Obs.: os juros podem ser: Remuneratorios quando remuneram a indisponibilidade do bem; Moratorios quando surgir a deflagacao da mora por motivo de nao cumprimento da obrigacao.PRINCIPAL CARACTERISTICA CONTRATUAL O mutuo transfere temporariamente a propriedade, portanto ela e resoluvel (art. 587, CC).Art. 587. Este emprestimo transfere o dominio da coisa emprestada ao mutuario, por cuja conta correm todos os riscos dela desde a tradicao.PRINCIPAIS OBRIGACOES DO MUTUARIO1. Art. 586, 2a parte restituicao da coisa: Art. 586. O mutuo e o emprestimo de coisas fungiveis. O mutuario e obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo genero, qualidade e quantidade.2. Art. 591 o mutuario devera pagar juros previstos feneraticios; A taxa maxima legal de juros e 1 % em cada uma das modalidades (compensatorios ou moratorios); arts. 591 e 406, CC + 161, 1o, CTN.Obs.: Lei de Usura decreto 22.626/33 ; MP 1965. Usura so