Nesta sexta-feira, dia 31.10, aconteceu nas dependencias da Conciliar, a tarde Tecnica de Arbitragem.Momento de atualizacao e formacao de arbitros, tendo como palestrante o Dr. Jose Tragino.O aprimoramento constante e uma preocupacao da Conciliar que procura promover o Instituto da Arbitragem paralelamente ao que vem sendo feito pelas politicas publicas no mundo.Curtir Brasil deve apostar em alternativas de resolucao de conflitoPor Jose Renato NaliniA experiencia com a injustica e dolorosa. Mesmo em doses homeopaticas, a injustica mata. Mas a experiencia com a Justica tambem pode doer. Principalmente quando o acumulo de processos impede o Judiciario de dar a resposta oportuna. Administrar 93 milhoes de processos num Brasil de 200 milhoes de habitantes e acreditar que se vive no pais mais beligerante do planeta. Sera que e assim?Nao e verdade que todos os brasileiros sejam hoje clientes do Judiciario. Este e prioritariamente procurado pelo proprio Estado. Uniao, por si e pela administracao indireta, por suas agencias, organismos, entidades e demais exteriorizacoes, e uma litigante de bom porte. Por reflexo, o estado-membro e os municipios tambem usam preferencialmente da Justica.Um exemplo claro disso e a execucao fiscal. Uma cobranca da divida estatal pretensamente devida pelo contribuinte. Por forca da Lei de Responsabilidade Fiscal, todos os anos milhoes de certidoes de divida ativa sao arremessadas para o Judiciario, que fica incumbido de receber tais creditos. Sabe-se que o retorno e desproporcional ao numero de acoes. Os cadastros sao deficientes, muitos debitos ja estao prescritos ou sao de valor muito inferior ao custo da tramitacao do processo.Mas o governo e tambem bastante demandado em juizo. Gestoes estatais podem vulnerar interesses e uma legiao de cidadaos entra em juizo para pleitear ressarcimento de seus direitos. Outros clientes preferenciais sao os prestadores de servicos essenciais, que nem sempre atendem de forma proficiente os usuarios. Sao lides repetitivas, as vezes sazonais, mas atravancam foros e tribunais.O brasileiro precisa meditar se vale a pena utilizar-se exclusivamente do processo convencional ou se nao e melhor valer-se de alternativas de resolucao de conflito que dispensem o ingresso em juizo. Os norte-americanos, ricos e pragmaticos, so recorrem ao Judiciario para as grandes questoes. As pequenas sao resolvidas por conciliacao, negociacao, mediacao, transacao e outras modalidades como o "rent-a-judge", que nos ainda nao usamos. Ganha-se tempo e eles sabem que "time is money", motivo por que o ganho e duplo.O mais importante e que a solucao conciliada ou negociada e uma resposta eticamente superior a decisao judicial. Esta faz com que o chamado "sujeito processual" se converta, na verdade, em "objeto da vontade do Estado-juiz". Enquanto que nas alternativas de resolucao de conflitos o sujeito e protagonista, discute os seus direitos com a parte adversa, se vier a chegar a um acordo, sera fruto de sua vontade, sob a orientacao de um profissional do direito. Mas nunca sera mero destinatario de uma decisao heteronoma, que prescindiu do exercicio de sua autonomia.E de se pensar se este nao seria um caminho redentor da Justica brasileira e, simultaneamente, construtor de um cidadao apto a implementar a ambicionada Democracia Participativa, que o constituinte prometeu em 1988. Dia