defendida por Santo Tomas foi tambem concebida pelos jusnaturalistas dos seculos XVII e XVIII, conhecida como a teoria da superioridade do direito natural sobre o positivo. Ja a concepcao positivista define o direito como o conjunto de normas positivas, tambem conhecida como a teoria da exclusao do direito natural. 18 de abril de 2008Para a PI:1. Evolucao historica do Direito2. Jusnaturalismo3. Questoes da apostilaRegras para o trabalho:Tema: A LEI DO ABORTOForma: Sessao simulada do STFTeses que sao apresentadas antes da Sessao:Defesa: duas teses favoraveis ao aborto (dois grupos)Acusacao: duas teses contrarias ao aborto (dois grupos)Ministros: Serao sorteadosSerao em numero de Sete, sendo: i. Tres ministros a favor ii. Tres ministros contra iii. Um presidenteConsiderar aborto voluntario ate a 12a semana de gravidez indesejada por motivos de:Condicoes psicologicasIncapacidade economica-socialJusnaturalismo ModernoA esfera politica da era moderna foi marcada pelo surgimento do Estado Moderno, tendo como principal caracteristica a centralizacao do poder. Nesse periodo a ideia de direito natural foi absorvida e adaptada, prevalescendo a ideia de que o direito natural tinha origem na razao. Nessa epoca foi muito importante a doutrina de Grocio que excluiu a figura de Deus da ideia do direito natural, difundindo essa ideia de direito natural e da necessidade de que o direito positivo e as Constituicoes dos Estados deveriam se adequar a esse direito.A principal diferenca e que enquanto no jus naturalismo antigo e medieval o direito natural consistia numa norma objetiva, no moderno trata-se de uma doutrina exclusivamente de direito subjetivos. Com o surgimento das teorias contratualistas surgem novas ideias que dao uma "nova cara" ao conceito de direito natural, revitalizando o jus naturalismo, ressaltando o aspecto seu aspecto subjetivo. Esse jusnaturaiismo moderno tem grande influencia nas doutrinas politicas de tendencia liberal, ressaltando a importancia de que a as autoridades politicas respeitem os "direitos inatos do individuo".Ao definir o direito natural como subjetivo diminui-se um pouco a sua forca, pois o exercicio dos direitos fica, em muitos casos, sujeito ao exercicio voluntario do individuo. Isto ocorre em virtude do surgimento de um Estado que define a lei objetiva. O Estado passa a ser considerado, portanto, uma obra voluntaria dos individuos que tem a obrigacao de proteger os direitos naturais.Jusnaturalismo no Sec. XIXCom a crescente tendencia de sistematizacao do conhecimento e como havia uma gama imensa de fontes de direito, buscava-se positivar o direito natural, juntando todo o conhecimento disponivel em um so compendio, para facilitar a identificacao de qual norma se aplicava a qual situacao.Acreditava-se que a sistematizacao era o auge do direito natural. No entanto, ao definir que o juiz deveria, obrigatoriamente, aplicar as determinacoes do codigo criou-se a pratica do positivismo. Essa pratica deu origem ao modelo positivista, que entendia que a garantia de uma fonte unica de direito gerava seguranca.Jusnaturalismo ContemporaneoApos a II Guerra Mundial, a ideia do jusnaturalismo, por se fundamentar em valores morais, parecia uma boa solucao para a situacao que havia se formado, pois existia uma necessidade de controle do Estado, que culminou na criacao da ONU.Ainda assim, havia uma consciencia de que nao existiam valores morais universais, de modo que a