O Presidente da Republica Federativa do Brasil, resolve processar o empresario Joesley Batista, apos o mesmo ter afirmado, em entrevista a revista "Epoca", que o Presidente e lider da maior organizacao criminosa do Pais.Como naquela musica do passado: "sera mentira ou sera verdade?"Ha algum tempo atras, o chefe era outro, como da noite para o dia ouve uma mudanca drastica nesse comando. Sem eleicao direta?!Faz-me rir. Parece tudo conversa pra friboi dormir...Brasileiros e brasileiras, welcome a bord!Sou caipira pira pora, Senhora de Aparecida...Quem podera me ajudar? Iii, ele morreu. Plim-plim.Vala-nos Deus!#JG Lamentavel o que pude ler hoje nas colunas de um dos jornais de grande circulacao dessa capital, cujo titulo era "Bettina Ferro esta em mas acondicoes". Relata o autor da materia, que o Ministerio da Saude nao estaria repassando a verba para o hospital por conta da reducao de custos do governo federal. Meu Deus! Onde vamos parar? Saude deveria ser materia de prioridade do governo federal, mas nao e. Da tristeza saber que um hospital como o Bettina Ferro, que serve em muito a comunidade pobre da cidade de Belem, esta sendo entregue a propria sorte. Recentemente, diz o representante do hospital, tiveram que fechar servicos que sao de suma importancia para aquela comunidade, tais como o de endoscopia, mamografia e ultrassonografia, por falta de condicoes. Como disse no comeco, e lamentavel e, como diz o Boris, isso e uma vergonha. Jair Graim. Trabalhadores do Espirito Santo so poderao ser demitidos, pelo menos em tese, apenas com justificativa comprovada. Entendimento nesse sentido foi recentemente normatizado por uma sumula do Tribunal Regional do Trabalho do Espirito Santo (TRT-ES). Com a medida, o enunciado passa a orientar a primeira instancia trabalhista do Estado. O tema aguarda ha quase 20 anos decisao do Supremo Tribunal Federal (STF).Advogados de empresas receberam a sumula com receio, pois temem que o entendimento possa gerar um efeito cascata sobre outros TRTs do pais.A Sumula no 42, editada pelo Pleno do TRT-ES em 14 de dezembro, nao e clara quanto aos requisitos para demissao dos empregados, apesar desse ser o assunto abordado. O texto considerou inconstitucional o Decreto no 2.100, de 1996, pelo qual o entao presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso, denunciou a validade da Convencao no 158 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT).O tratado foi assinado em 1982 por diversos paises e aprovado pelo Congresso Nacional dez anos mais tarde. Em 1996, Fernando Henrique o ratificou pelo Decreto no 1.855. Oito meses depois, porem, o revogou.A Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Unica dos Trabalhadores (CUT) entraram em 1997 com uma acao direta de inconstitucionalidade (Adin 1.625) no Supremo para questionar a validade do decreto. Segundo as entidades, o presidente nao poderia denunciar tratado internacional sem a manifestacao do Congresso, que detem competencia constitucional exclusiva.O relator da sumula do TRT do Espirito Santo, desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, afirma que mesmo tendo a convencao sido formalmente denunciada e possivel decretar inconstitucional o decreto que revogou a participacao do Brasil na Convencao 158. Segundo ele, houve afronta ao inciso I do artigo 49