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defesa, que apenas poderaversar sobre a identidade da pessoa reclamada, defeito de forma dos documentosapresentados ou ilegalidade da extradicao. Mesmo em extradicao consensual ha ocontrole de legalidade pelo Supremo Tribunal Federal.Por fim, o Presidente da Republica decide, em ultima palavra, pela procedencia ounao da extradicao, consoante procedimento descrito, a seguir, por Alexandre deMoraes:"Findo o procedimento extradicional, se a decisao do Supremo Tribunal Federal,apos a analise das hipoteses materiais e requisitos formais, for contraria aextradicao, vinculara o Presidente da Republica, ficando vedada a extradicao. Se,no entanto, a decisao for favoravel, o Chefe do Poder Executivo,discricionariamente, determinara ou nao a extradicao, pois nao pode ser obrigadoa concordar com o pedido de extradicao, mesmo que, legalmente, correto edeferido pelo STF, uma vez que o deferimento ou recusa do pedido de extradicaoe direito inerente a soberania". (MORAES, 2006, p. 88).Em caso de deferimento do pedido, o fato e comunicado atraves do Ministerio dasRelacoes Exteriores a Missao Diplomatica do Estado requerente que, no prazo de 60(sessenta) dias da comunicacao, devera retirar o extraditando do territorio nacional.Se o pedido for indeferido, nao se admitira novo pedido baseado no mesmo fato.Como corolario logico da soberania (artigo 1o, inciso I, da Constituicao Federal), daindependencia nacional e da autodeterminacao dos povos (artigo 4o, incisos I e III,da Constituicao Federal), a Republica Federativa do Brasil, atraves da Uniao (artigo22, inciso XV, da Constituicao Federal), possui plena liberdade para escolher emodificar sua politica de tratamento aos estrangeiros em seu territorio,estabelecendo as regras conforme os interesses nacionais e as convenienciaspoliticas, sociais e economicas do pais.Todavia, e cedico que cada vez mais os paises se encontram necessariamenteinterdependentes na tutela de interesses mundiais, erigindo a vida e a dignidade doser humano como valores universais. A propria Declaracao Universal dos Direitosdo Homem, em seu artigo 1o, pontifica que todas as pessoas nascem livres e iguaisem dignidade e direitos, e que devem agir em relacao umas as outras com espirito defraternidade.Destarte, ao regulamentar e aplicar os institutos do visto, asilo politico, deportacao,expulsao e extradicao, nao apenas o Brasil, mas todos os Estados, devem considerarque a soberania nao e um conceito absoluto, encontrando limitacoes na preservacaodos direitos fundamentais e supra-estatais dos individuos, devendo ser balizada pelasolidariedade internacional e cooperacao entre os povos para o progresso dahumanidade, buscando uma harmonizacao diplomatica entre os paises e,principalmente, a prevalencia dos direitos humanos.
DIP servem para legitimar uma opressao, uma hegemonia entre os Estados.Fonte Material - Por menos que isso pareca razoavel, existe sim um conjunto de leis, E NAO CODIGO!! Na esfera internacional para regular as acoes, as condutas entre os Estados. Ele cria um arcabouco, da o suporte juridico para que se desenvolvam as chamadas relacoes internacionais entre os Estados. Esse conjunto de regras vem a ser o Direito Internacional Publico. Para voce, qual a importancia do Direito Internacional?Agrupamento de Individuos detentores de Direitos e Obrigacoes (Comunidade Internacional)Quem Compoe a Comunidade Internacional?Os principais sujeitos da sociedade internacional sao os Estados;O nosso sistema de Direito Internacional Contemporaneo foi pensado tendo em vista a existencia dos Estados Soberanos;Mais adiante, nao so os Estado fazem parte do DIP, mas tambem as Organizacoes Internacionais, e agora o individuo pessoa fisica (Direitos Humanos). Entao, os Estados, as OIs como a Cruz Vermelha, a OEA, a ONU, e os individuos em determinadas situacoes ficam sujeitos as normas do DIP.Existe Jurisdicao Internacional?T. P. I. Tribunal Penal Internacional (foi instituido para julgar individuos) Obs. Os Estados, as OIs, os Individuos, ou seja, as pessoas fisicas que sao julgados pelo T. P. I. sao sujeitos do Direito Internacional Publico e fazem parte da Sociedade Internacional ".Como Aceitar a existencia de um Direito Internacional, num mundo composto por estados Soberanos e sem um Poder Centralizado?
CMC;9- Criar, Modificar ou extinguir orgaos especializados, como os subgrupos de trabalho;Composicao do GMCDelegacoes compostas por 04 membros titulares e 04 membros alternos por estado.As deliberacoes do GMC sao chamadas de resolucoes, devendo estas serem aprovadas atraves de consenso dos Estados Membros do MERCOSUL com carater obrigatorio.Orgao Comercial CCMOrgao encarregado de cuidar da aplicacao dos instrumentos de politica comercial do bloco, tanto no tocante ao livre comercio quanto a uniao aduaneira, bem como no que se refere ao comercio com paises nao pertencentes ao bloco.Funcao- Criacao de comites tecnicos que servirao de apoio e assessoria a suas atividades, com poderes para elaborar estudos e emitir pareceres sobre temas comerciais do MERCOSUL.Composicao da Comissao de Comercio do MERCOSUL-CCMCada estado indica 04 membros titulares e 04 membros suplentes, sob a coordenacao do Ministerio das Relacoes Exteriores.ReunioesSao feitas reunioes mensalmente.As deliberacoes da CCM sao chamadas de Diretrizes, estas obrigatorias para os estados partes do bloco, ou propostas, esta meramente recomendativas.
pode estabelecer distincao entre brasileiro nato e naturalizado, mas pode estabelecer diferenca para o estrangeiro.Sempre que a C.F disser brasileiro refere-se ao nato e ao naturalizado, pois quando quiser distinguir estara especificado. DIFERENCAS Cargos = Art. 12, 3o da CRFBFuncao = Art. 89, VII da CRFB Propriedade = Art. 222 da CRFB Extradicao = Art. 5o, LI da CRFB O brasileiro naturalizado nao podera exercer o cargo de Ministro da Defesa. ART. 89 DA CRFB = FUNCAO: Incisos I, II, III e VII = o naturalizado nao pode exercer. Incisos IV, V e VI = o naturalizado pode exercer. I - o Vice-Presidente da Republica; II - o Presidente da Camara dos Deputados; III - o Presidente do Senado Federal; IV - os lideres da maioria e da minoria na Camara dos Deputados; V - os lideres da maioria e da minoria no Senado Federal; VI - o Ministro da Justica; VII - seis cidadaos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da Republica, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Camara dos Deputados, todos com mandato de tres anos, vedada a reconducao. ART. 5o, LI C.F EXTRADICAO Brasileiro nato nunca podera ser extraditado. Extradicao nao vincula como forma de punicao. EFICACIA Ex Nunc. A naturalizacao nao e adquirida com o nascimento. Comeca a contar a partir de sua concessao. Tudo que aconteceu para tras respondera como estrangeiro. PERDA DA NACIONALIDADE O individuo podera perder a nacionalidade? Sim, o que se da geralmente pela aquisicao de outra por meio da naturalizacao. A CF. 88 preve em seu art. 12 4o que sera declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:I - tiver cancelada sua naturalizacao, por sentenca judicial, em virtude de atividadenociva ao interesse nacional;II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:a) de reconhecimento de nacionalidade originaria pela lei estrangeira;b) de imposicao de naturalizacao, pela forma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condicao para permanencia em seu territorio ou para o exercicio de direitos civis.
obra faraonica.(futura sede da Sao Paulo Companhia de Danca e as novas instalacoes do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim). bacana o espaco cultural. mais bacana ainda seria enfrentar o problema do crack. grana ha, infelizmente menos do que deveria pra recuperar esses jovens.enquanto arrastarmos essa questao, assaltos nervosos e perigosos vao acontecer com mais frequencia e esse ciclo nao tera fim.concordo que nao e uma coisa simples. envolve varios setores do governo e da sociedade, ate mesmo o PCC.tem tanta mobilizacao e grana pra revitalizar o centro...sera que da pra equilibrar esses interesses?
e a meninaaqui dentroe que te convidaa passar comigo uma vidapara aprendermos e cultivarmos nosso amor.bem vinda minha filhaaqui na carne o mundo e caomas onde tem trabalho tem paotem um grao de esperanca.podemos transformar a feem enterna criancacheia de purezae descobertas...perseveranca. e vamos juntas,caindo ou naojuntar cada partedessa missao.a minha, a sua e a nossanessa forma compostade liberdadee chao.sempre com muita verdadesem abrir maoda criacao, dos nossos sonhos,que mesmo por caminhos medonhosnos facam voar, sorrir, transcendernessa toada de disputas de poderque possamos juntas sempre crescer, crescer e florescer.
Decidi comecar esta segunda maratona com algo que havia ficado devendo: o "como e a moradia das pessoas aqui?" - podem deixar que ainda nessa maratona eu posto a tremenda neve que tivemos mes passado.Aqui muitas pessoas vivem em condominios como esse abaixo, o que seria proximo do que em Curitiba chamamos de sobrados. Por sinal, em Ctba eu moro num sobrado.Ou entao os que conseguem realizar o sonho americano moram em casa assim, que nao fazem parte de algum condominio. Notem que nao existem muros. Muros sao muito raros e quando existem na verdade sao cercas daqquele tipo de cerca de fazenda, bem baixas.Interessante que diferente do como construimos no Brasil, toda a casa ao mesmo tempo, aqui eles constroem primeiro as paredes externas, depois que eles vao pensar no como dividir aquilo tudo em diferentes comodos e ambientes. Porque? Bem, aqui as paredes externas sao a unica parte "solida" da casa. As paredes internas sao simplesmente divisoria, sendo uma ou duas finas camadas de gesso (duas quando passara alguma fiacao ou encanamento entre elas), revestidas de papel parede ou madeira, so pra fingir que e mesmo de madeira.Voltando aos condominios, percebam que diferentemente dos sobrados em Curitiba, algumas casas na mesma vizinhanca tem estilo e arquitetura diferentes.Ao passo que em outras casas a unica diferenca e a cor em que foi pintada.Uma coisa que os americanos realmente gostam, pude notar pela frequencia, e um deck nos fundos, mesmo que nao de pra vista alguma, so pra relaxar, fazer um barbecue com os amigos e tomar uma cerveja (bem, eles nao sao tao diferentes de nos, exceto que dizem que a cerveja daqui e muito ruim).No proximo post da maratona, mais algumas coisas relacionadas aos costumes daqui.Assim como na primeira maratona sera um (ou raramente mais) post(s) por dia.Entao podem colocar o endereco do meu blog no favoritos ou nos link de facil acesso.Ate. Primeiro: SE AINDA NAO LEU O POST ANTERIOR (27), POR FAVOR O FACA.Estou procurando responder aos comentarios de voces, mesmo os mais antigo. Antes tarde do que nunca ne. Nao da pra responder a todos, mas na medida do possivel vou fazer um grande esforco.Proximo post comeco a segunda maratona. Esse post e bem longo, fazer o que?Aqui nos EUA (USA) temos alguns bichinhos que infelizmente nao temos no Brasil, ao passo que alguns felizmente nao temos e outros tambem temos, obviamente.Um dos que nao temos ai e o esquilo. Como eu nao estava conseguindo baixar as fotos do meu celular, decidi fazer um dezenho pra voces terem uma ideia, assim voces opodem se deleitar dessa minha habilidade nata (o esquilo e o animal que esta na arvore ta).Felizmente consegui fazer o download das fotos do celular - ufa. Dessa forma, as duas fotos abaixo sao deste animal que, seu eu pudesse, levaria ai pro Brasil pra fazer companhia aos meus tres dogs: Shikira, Jaguar e Cristal (todos os tres ja vieram com nome).Ok, nao confundam o esquilo com a guaxinim. Outro animal adoravel, rs, como podem ver na foto abaixo. Mas nem sempre e assim. As
vezes:Este animal e aqui para os americanos um tormento pois remexe o lixo todo e faz grandes escavacoes nos quintais.Agora as aves:Assim como no Brasil temos um passaro pequeno preto-azulado que anda em bandos, aqui eles tambem tem, mas sao pouco diferentente. Imagino que sejam parentes ou coisa assim. Na foto abaixo eles estao aproveitando do que restou do jandim apos 3 dias de chuva.E os pombos? Aqui os pombos nao sao pombos, novamente parecem mais nao sao. Essa aves aqui sao habituadas ao gelo, tem o bico mais curvado e voam razantes. A foto aqui e no estacionamento de um mall perto de onde eu trabalho (ponto final do meu busao).Este ultimo com foto conhecemos no Brasil, o ganso. Tirei esta foto e a postei por causa do local. Um irmao da lingua inglesa, quando eu disse gostar muito de farois (lighthouses) me trouxe aqui, onde tem um farol ficticio, mas valeu a intencao. Em outro post eu mostro o farol.Agora falar de outros dois animais sem fotos.(1) Cervo - o famoso bambi. Aqui tem muitos e andam livremente em alguns locais. Um dia vi um casal passando em frente a um Salaao do Reino, mas quando fui tirar foto fugiram. Eles correm bem rapido.(2) Aqui existe um inseto que nao sei o nome - sorry, nao entendi quando me falaram, era algo do tipo "cocoon" sei la. Mas e assim, este inseto fica 16 anos em baixo da terra, no decimo setimo ele sai e destroi um monte de coisa pra sair, chega a fazer furacos no asfalto. Alem disso dizem que e um desastre nessa epoca pois a visibilidade dos carros diminui drasticamente. Quem bom que aconteceu faz +/- 5 anos entao nao passei por isso.
Antes de mais nada, informo que sinto muito aos que entraram no blog no sabado esperando post novo como e o acordo da maratona. Entao devo uma explicacao: eu deveria ter trabalhado hoje das 10h ate as 4h, mas tenho que sair da casa as 8 pra pegar o onibus ou chego atrasado (hoje choveu muuuuito), entao eu postaria quando voltasse do trabalho; acontece que sai do trabalho as 4h mas minha supervisora me ligou em seguida dizendo que havia me informado no dia anterior que eu trabalharia das 10 as 10 e reclamaram no hotel que a piscina estava fechada por nao ter salva-vidas. Logo, eu tive que voltar, muito embora eu estivesse falando com ela desde o comeco da semana pra eu ter essa metade de sabado de folga. Mas mal-entendidos a parte e disculpas postas a mesa, vamos ao post:Ja comentei que aqui a preguica e tanta que parece ser fator genetico (afinal tudo e genetico ne Ana Carolina, cara prima). Desse modo e claro que itens alimenticios nao poderiam ser diferentes. Que tal as frutas:Tais afim de um laranja mas com preguica de cortar ou descascar, nos te entendemos, por isso:Preparar salada de frutas, nunca mais, agora e so adicionar o suco de laranja:Melancia. melao, mamao, a mesma coisa:Nao e so isso, nao tirei foto mas eles vendem bandeijas de frutas interias congeladas, assim voce nao precisa escolher cada uma.Se puderem, cliquem na foto abaijo e vejam como brilham as macas daqui e a variedade tambem. Devem ser muito boas ne? Que nada, eles passam produto no exterior pra deixa-las assim, mas dentro sao muito ruins, no geral sem gosto ou porosas, isso as diversas variedades de fruta, nao so maca. As do Brasil sao beeeem melhores.Antes que eu esqueca de falar com relacao a preguica/comodidade do post Maratona (2.2)(1) Aquele ultimo item, serve para medir a temperatura da carne enquanto ela assa: voce espeta a carne, determina a temperatura que quer que a mesma fique e o aparelhinho ira bipar quando ficar pronto, acho que mata a graca do churras.(2) Aqui uma boa parte dos estabelecimentos comerciais eles tem um aparelhinho que te da o troco em moedas automaticamente, assim ele nao precisam fazer a conta de subtracao do troco e nem a de contar as moedas e dividir os valores. Ai ai.(3) Os onibus aqui sao equipados na parte frontal de um apoio para bicicletas, assim se voce quer pedalar um trecho e pegar carona no outro, voce pode e num paga a mais por isso nao. Esse achei bem pratico e se tivesse em Curitiba com certeza eu usaria com frequencia.Proximo post, um pouco mais de cultura, e claro: seres irracionais locais (so falarei dos bichos dessa vez). Comodidade ou Exagero? Sinceramente o povo aqui e preguicoso. Nao e atoa que a obesidade aqui e exorbitante. Tambem: praticamente pra tudo eles tem alguma maquininha ou utencilio que faz pra eles. Hum, vejamos. Aqui mostrarei a voces algumas coisas que achei peculiares. Algumas coisas achei bem interessantes e engenhosas, mas so algumas. Vamos la: Aqui temos
ao lado da escada rolante habitual uma escada rolante especial feita para carrinhos, sim! Enquanto estai num mercado fazendo comprar ou num shopping pra que carregar sacolas se voce pode empurrar o seu carrinho pra todo canto? Conquanto seja numa loja de dois andares, eu ainda considerei util, mas passando disso parece preguica. Item 2 (pensei no Richard): Sim, uma maquininha caseira de fazer pipoca. Nessa eu nao vi muito mal, afinal quem nao gostaria de ter uma dessas a disposicao antes de um filminho? Isso pela bagatel de $339. Calma, se voce nao pode com tudo isso, tem tambem a versao mini/portatil, por $99. Item 3: Sim, e isso mesmo!! Cansou de ter que alinhar o pao com a faca antes de corta-lo, sim concordamos que isso e muito cansativo e faz qualquer um perder o apetite. Pensando em voce inventamos o... Deve ser assim a propagande de um negocio desses. OBS.: Estou comprando varios pra dar um pra cada um pois nao sei como vivemos sem um desses ate hoje. Item 4: Que seria isso? Um piniquinho? Uma banheira para os pes relaxarem? Que nada, com essa inovacao tecnologica seus bichinhos de estimacao poderao aproveitar a melhor agua borbulhante da vida deles. O sistema de bolas e ajustado de modo a nao incomoda-los. Eles ficaram radiantes apos beberem do nosso borbulheitor. Item 5: E isso meus caros leitores, no proximos post, um pouco mais da mordomia daqui. Dessa vez as frutas serao meu alvo.
Fugindo da maratona um pouco, adicionei um contador de visitas. E a ultima coisa do canto direito.Tive que comecar a marcar do zero, pois nao sabia quantas visitas eu ja havia recebido.Proximos post, continua normalmente a maratona. Uns 2 kilometros aqui de minhas hospedagem, encontra-se a University of Maryland (Maryland e o estado em que vivo).Passei por essa universidade duas vezes, sendo que na primeira foi por erro de caminho, e na segunda propositalmente pra tirar fotos pra voces.Inicialmente segue um mapa pra voces se situarem onde e o que nesse imenso campus.Comecando pelas fraternidades.Quem ja viu o filme Legalmente loira, o seriado Greek ou algo do genero, ja deve ter observado a existencia das fraternidades e suas mansoes. Bem, eu nao acreditava que era daquela forma ate passar em frente disso aqui: E nao sao so aquelas 2 na foto anterior, e uma completa alameda em forma de U. Devem ser umas 15 no total.Aqui estamos logo em frente as fraternidades: os predios administrativos, biblioteca, laboratorios e institutos, como o abaixo.Subindo em direcao norte (nao e redundancia, o fato e que e na direcao norte e o trajeto e inclinado, subida) temos a area das engenharias. Nao e so esse predio mas todo um subcampus dentro do campus.Subindo um pouco mais temos esses dois complexos abaixo:(1) Todos esses predios sao vinculados a Universidade de Mariland, pra perceberem o tamanho do negocio.(2) Essa e uma das contrucoes, observem a largura e a profundidade. E imenso.Ahhh, no caminho a Universidade encontrei a alfaiataria embaixo. E claro que eu nao poderia deixar passar em branco. Lembrando do Richard:No proximos post, um pouco mais do meu passeio desse mesmo dia. Ola meus caros leitores. Venho por meio deste, avisar que darei uma interrompida breve na maratona. Pretendo publicar o proximo post amanha ou mais tardar quinta-feira. Isso pois estarei em viagem nesse meio tempo, entao logo os verei pessoalmente. Ate breve, Daniel. Oooopa, num e que deu certo!!Nova maratona a caminho. Aeew.Nas ultimas vezes que falei com minha mae ela me pareceu meio tristinha, cabisbaixa, entao peco a todos voces que quando a verem deem um abraco bem forte nela (homens e mulheres, sem problemas) e a lembrem que eu a amo muito.Enquanto eu nao a posso abracar so me resta escrever aqui: Mae te amo muito, nos vemos em breve - mesmo que nos encrenquemos de vez em quando, eu sei o quanto me amas e se esforcas pra ver esse filho aqui crescer bem. Nem sempre digo ou reconheco isso, mas e o que penso, afinal de contas ate agora deu certo ne!Ate breve a todos, e se preparem para nova maratona.OBS.: Quem colocar em pratica meu pedido, por favor deixe um comentario pra eu saber. :Dan. Primeiro de tudo, nao ficou la uma Brastemp, mas ta "pau a pau" com uma Tramontina ou Consul.Dito isso, vamos la:Supondo que queres deixar um comentario no post anterior.Perceba que no final de cada post ha um linha assim:Postado por Daniel Girardi as 3/08/2010 01:33:00 AM # comentarios Clique na parte final onde diz o numero
de comentario que aquele post ja tem. Como segue a imagem abaixo.A pagina que sera aberta depois deste clique e a abaixo:Aqui voce pode escrever o seu comentario e postar. Mas ainda pode restar duvida com relacao ao "Comentar como", que seria a assinatura, pra eu saber quem escreveu, embaixo do quadro onde se faz o comentario. Por isso vem a imagem abaixo:As opcoes que aparecerao devem ser as mesmas, mudando o nome Daniel Girardi para a sua conta gmail (conta do google). Se voce nao consegui por esse modo do gmail, clique no Nome/URL que vai aparecer um quadro onde colocas seu nome e dai a URL [observacao: URL e um endereco de site, caso tenhas um. O que eu pediria que colocassem e algo que me faca saber quem voce e como sobrenome, cidade, UFPR, congregacao, coisa assim].Acho que e isso.Agora e com voces, mao na massa. Eu queria falar: se nao conseguirem, comentem dizendo em que passo voce parou pra eu ver como ajudar, porem se voce nao conseguiu obviamente nao vais comentar (pois nao conseguiu, deer pra mim) :P. Mas espero que todos entendam e consigam.