JUIZ DO TJDFT FALA A TV JUSTICA SOBRE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA PORMEIO ELETRONICOMedidas sao solicitadas por mulheres vitimas de violencia domesticaNessa terca-feira, 4/11, o juizdo TJDFT Ben-Hur Viza, coordenador do Centro Judiciario da Mulher do TJDFT etitular do Juizado de Violencia Domestica e Familiar do Nucleo Bandeirante,falou, a TV Justica, sobre a tramitacao, por meio eletronico, das medidasprotetivas de urgencia, solicitadas por mulheres vitimas de violenciadomestica. A materia pode ser vista por meio do link TJDFT na Midia, disponivelna pagina da Imprensa, menu videos.A acao faz parte doprojeto-piloto MPU-e (medida protetiva de urgencia por meio eletronico), umainiciativa do TJDFT e da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher -DEAM/ PCDF. Por meio da tramitacao das medidas por meio eletronico, a intencaoe tornar ainda mais celere a prestacao jurisdicional para mulheres vitimas deviolencia domestica que buscam a intervencao da Justica.Com a implantacao do novosistema, os pedidos de medidas protetivas que podiam levar ate 96h, ja estaosendo deferidos em poucas horas. No dia21/10, o juiz Ben-Hur Viza levou menos de quatro horas para deferir medidasprotetivas solicitadas por uma mulher, vitima de violencia domestica. O pedidode socorro foi registrado na delegacia, pela vitima, as 16h17, e enviado aojuizado por meio eletronico, as 18h33. As 20h09, apos analisar o caso, o juizdeferiu as medidas solicitadas pela mulher e mais uma, que achou pertinente,devido a gravidade do caso. Conforme solicitado, o agressor foi afastado dolar, proibido de se aproximar da vitima e de manter contato com ela porqualquer meio, inclusive midias sociais. Alem disso, o magistrado julgou necessario determinar que o agressortambem se abstenha de frequentar a circunvizinhanca do local, onde a ofendidareside.O MPU-e foi pensado e articuladopelo juiz Ben-Hur Viza e pela delegada chefe da DEAM/PCDF, Ana Cristina MeloSantiago. Em reunioes realizadas, nos dias 14/5/2014 e 16/6/2014, entre osrepresentantes do TJDFT e da Policia Civil do DF, o juiz e a delegadaapresentaram a proposta do novo fluxo de trabalho e expuseram as dificuldadesexistentes no sistema convencional, que inviabiliza uma resposta rapida amulher vitima de violencia que pede ajuda ao Estado.Pelo prazo legal, a delegacia tem48 horas para enviar a MPU para a Justica, que tem o mesmo prazo paraanalisa-la e julga-la, totalizando 96h entre o pedido da vitima e a resposta doJudiciario. A comunicacao do fato e envio da documentacao pertinente, peladelegacia, sao feitos por e-mail para o Juizado, de forma fundamentada. Nojuizado, apos a analise e decisao do magistrado, a resposta e enviada adelegacia pela mesma via. A autenticacao e assinatura dos documentos saoviabilizadas por meio de tokens e de certificacoes digitais, cujas despesasiniciais foram arcadas pelos idealizadores do projeto. Com o novo sistema MPU-e, que,por enquanto, esta em fase de testes apenas na Circunscricao do NucleoBandeirante, o prazo entre o pedido de protecao e o deferimento da medida temsido reduzido de forma consideravel. O objetivo das duas instituicoes e deaperfeicoar a iniciativa implantada na Circunscricao do Nucleo Bandeirante eexpandi-la para todo o DF.Fonte: http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2014/novembro/juiz-do-tjdft-fala-a-tv-justica-sobre-medida-protetiva-de-urgencia-por-meio-eletronico.Publicado em 05/11/2014 09:30h. Bom dia, a todos e todas!Gostaria de compartilhar mais ummomento especial em minha vida academica, onde experimentei a importancia de serutil para a sociedade como um todo,