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sim "empurra-lo" para frente, a qualquer custo, como se isso fosse progresso, avanco.7. O controle de frequencia fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequencia minima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas, para aprovacao (LDB, art. 24, VI). Portanto, nao tendo essa frequencia, o aluno estara, obrigatoriamente, reprovado. Em sentido inverso vao as Normas Regimentais, prevendo que o aluno pode ser aprovado, e ate mesmo reclassificado independentemente de frequencia (Art. 78, Paragrafo Unico). Ainda mais, oficializa-se o mecanismo da compensacao de ausencias para os alunos que tenham frequencia irregular as aulas, isto e, para todos os alunos: os que faltarem por problemas de saude, trabalho, locomocao, e os que faltarem, pura e simplesmente por nao quererem assistir as aulas, fazer provas, trabalhos, em suma, dedicar,esforcar,suar, ja que poderao cursar apenas alguns dias de recuperacao (apos o final do ano letivo), e "ganhar", com esses poucos dias, um ano letivo inteiro.Ressalte-se que nao ha previsao legal (na LDB) para a compensacao de ausencias (nao sendo, portanto, permitida). Nesse mesmo sentido ja se manifestou o Conselho Nacional de Educacao. Tambem nao posso entender a logica da compensacao de ausencias quando se preve expressamente a aprovacao do aluno, independentemente de frequencia. Dentre outras, sao essas as principais razoes que me obrigam a votar contra o Parecer no 67/98. Essas Normas Regimentais, no meu entender, sao pedagogicamente falhas, e politicamente inadequadas, centralizando em excesso, amarrando a escola, sufocando o projeto pedagogico, podendo trazer consequencias desastrosas ao processo educacional. So serao implantadas nas escolas da rede estadual por nao restar a estas outra opcao. Ouso duvidar que uma boa escola da rede particular (seria, idonea, com um bom projeto pedagogico), va seguir essas orientacoes que ora se impoem a rede estadual.a)Cons. Francisco Antonio Poli"Creio que o voto do conselheiro do Conselho Estadual de Educacao traz a tona o hiato que tem existido entre as proposicoes da Secretaria de Estado da Educacao no sentido de dar maior qualidade ao ensino da rede publica e o que de fato se constata no dia-a-dia nesse ensino e que nao se resume a eventual desqualificacao profissional de professores ou de profissionais do ensino, em sentido geral. E assunto nao apenas para a reflexao daqueles que atuam diretamente na area de Educacao, mas da sociedade como um todo, ja que a educacao de qualidade tem como objetivo exatamente a formacao de cidadaos cujo raciocinio va um pouco mais alem do simples somar, dividir, multiplicar e subtrair.___________________________(*) Benedito Simoes de Almeida Filho (Prof. Simoes) e professor, tradutor, programador e web designer.
Regiao Sul, 19/1/2001Benedito Simoes de Almeida Filho* Devemos ter pena da fome, da miseria, da violencia etc., mas, acima de tudo, devemos ter pena da ignorancia, a mae de todos ou quase todos os males, o grande verme destruidor da raca humana. O saber e a verdadeira fonte de libertacao e evolucao do homem. O mundo esta condenado a ter escravos, escravos de outros homens e de si proprios, enquanto a ignorancia imperar sobre o saber.Prof. Simoes Infelizmente, para muitas autoridades politicas deste pais, investir em Educacao resume-se em investir em construcao de escolas, fornecimento de carteiras e abertura de vagas, em garantir a presenca do aluno em sala de aula, como se isso, por si so, resolvesse a questao da qualidade do ensino na escola publica.Nesta serie de artigos, que comeca a partir desta edicao, procuramos ampliar esse leque de itens que interferem na qualidade do ensino na escola publica, particularmente a paulista, que conhecemos mais de perto. Sao dados que nem sempre sao de conhecimento da opiniao publica e que merecem ser levados em conta na hora de qualquer reflexao seria sobre qualidade do ensino.E obvio que na escola publica paulista existem experiencias bem-sucedidas. Sao, entretanto, experiencias esporadicas e que tem dependido de funcionarios abnegados do ensino publico, que lutam contra uma mare de dificuldades e falta de incentivos. Lamentavelmente, essas experiencias nao se refletem na rede de escolas publicas e acabam ficando no ostracismo, enquanto a grande massa assiste a politicas que mais e mais favorecem o despreparo do aluno, a sua falta de perspectiva para o futuro, o desrespeito, a irresponsabilidade, e, em ultima analise, a ausencia de comprometimento e o desestimulo tanto de alunos como de funcionarios da Educacao. Dia a dia, uma nova geracao de alunos e futuros profissionais nao qualificados se forma e e com ela que teremos de formar a patria de nossos sonhos!... A bola de neve vai ganhando forca e consistencia. Resta saber ate quando nos resistiremos...A Educacao so ganhara nova face com os funcionarios publicos e nao apesar deles. E bom frisar que nao adianta termos o Pele em nossa equipe, se o tecnico o coloca para jogar na defesa e limita toda a sua acao dentro de campo. Nao adianta termos o Pele no time, se ele joga ao lado de dez pernas-de-pau. Nao adianta ser um Pele em potencial, se nao se tem condicoes para treinar, preservar a forma fisica e para jogar. Nao adianta termos otimos times, se eles tem de jogar dia sim, dia nao, se o regulamento do campeonato e um espetaculo de circo, em que tudo vale. Quem quer o respeito, em primeiro lugar, deve dar o respeito.E observando coisas como essas que construiremos nao apenas uma escola publica paulista de qualidade, mas uma escola publica brasileira de qualidade.VOCE SABIA?Nota: Os dados abaixo sao ficticios e meramente ilustrativos.Veja o resume das duas pessoas abaixo:Pessoa 1Curso: superior completoClassificacao: 1o colocado em concurso publicoExperiencia profissional: 20 anos de magisterio na area privada, nas melhores escolas.Pos-graduacao: nenhumaTitulacao extra: Varios certificados de proficiencia que atestam seu conhecimento em sua
area de atuacao.Escola escolhida para atribuicao de aulas: Escola "A"Pessoa 2Curso: superior completoClassificacao: 50o colocado em concurso publicoExperiencia profissional: 6 meses de magisterio na escola publica.Pos-graduacao: nenhumaTitulacao extra: nenhumaEscola escolhida para atribuicao de aulas: Escola "A"Qual das duas pessoas acima voce acha que tem prioridade de escolha de classes na escola publica? Qual delas e favorecida pelo plano de carreira na escola publica? Se voce respondeu "Pessoa 2", acertou.___________________________(*) Benedito Simoes de Almeida Filho (Prof. Simoes) e professor, tradutor, programador e web designer.
Regiao Sul, 16/2/2001Benedito Simoes de Almeida Filho* Devemos ter pena da fome, da miseria, da violencia etc., mas, acima de tudo, devemos ter pena da ignorancia, a mae de todos ou quase todos os males, o grande verme destruidor da raca humana. O saber e a verdadeira fonte de libertacao e evolucao do homem. O mundo esta condenado a ter escravos, escravos de outros homens e de si proprios, enquanto a ignorancia imperar sobre o saber.Prof. Simoes Um dia a escola particular, sinonimo do pagou, passou, imitou a escola publica, sinonimo de qualidade de ensino, de respeito e de bons profissionais nos ensinos fundamental e medio. Hoje, se perguntarmos a qualquer pai responsavel (se ele tivesse condicoes de custear o ensino fundamental ou medio) onde ele gostaria que seu filho estudasse, provavelmente uma avassaladora quantidade deles diria que a escola particular e a melhor opcao. Vinganca dos pais sobre a escola publica? Amor incontido pela escola particular? E claro que nao, apenas o seguimento de uma lei de mercado muito simples: o cliente exigente sempre vai querer o melhor. E o que e o melhor: deixar que seu filho estude com profissionais nao devidamente capacitados?; deixar que seu filho esteja em um local onde a disciplina nao e preservada?; deixar seu filho ser simplesmente empurrado ano a ano para que ele alimente as estatisticas otimistas do Estado de que tudo vai bem com o ensino, de que a repetencia e evasao escolares diminuiram?; deixar o filho estudar em um local onde nao haja seguranca nem para ele nem para os profissionais que la trabalham?; deixar o filho numa escola em que a burocracria e o acumulo de papeis sobrepoe-se as questoes praticas e eficazes?; deixar seu filho numa escola em que ele possa faltar o ano inteiro e, com sarcasmo, descaso, falta de respeito e tudo o mais, "repor" suas faltas no final de ano e ser promovido na "recuperacao" de janeiro? O leque de perguntas vai longe, mas, para cada uma delas, e certo que a resposta do pai responsavel seria "nao".Uma empresa bem administrada, dentre outros fatores, segue dois mandamentos muito simples: ter e priorizar os profissionais mais capacitados trabalhando la e com a melhor estrutura possivel. Como o leitor pode ver no artigo da edicao passada, comecando por esses dois quesitos, a escola publica esta devendo e muito.A resolucao/SE (Secretaria da Educacao) 105, de 22/12/2000, tem 24 artigos que dispoem sobre o processo de atribuicao de classes e aulas do pessoal docente do quadro do Magisterio do estado de Sao Paulo para 2001. Sao 24 longos artigos, paragrafos, itens e subitens que falam de tudo, menos dos dois mandamentos acima. Enquanto no ambito privado, curriculo, experiencia e competencia profissionais tem peso fundamental na contratacao de um empregado, no ambito publico basta ele ter tempo de servico para que ele goze de beneficios maiores, mesmo tendo curriculo, experiencia e competencia profissionais inferiores (veja artigo na edicao passada).O conhecido jornalista Herodoto Barbeiro colocou em um dos programas "Intimacao", da Rede Vida de Televisao, a seguinte situacao: quando ele se depara com
um candidato a vaga de reporter que chegue dizendo que tem diploma daqui, diploma dali, ele simplesmente diz a ele: "Olhe, va ate a rua e execute esta pauta aqui para mim". Se esse candidato trouxer um bom texto e uma pauta bem executada, ele o contrata. O que o jornalista quer dizer e que na sociedade cartorial em que vivemos, precisamos dar mais valor a competencia e formacao profissionais do que simplesmente a papeis que nem sempre traduzem o que e o profissional.A inversao de valores entre a escola publica e particular nao e, portanto, mero acaso ou fatalidade. Historicamente, a escola particular, a boa (porque ha as ruins, evidentemente), embora diretamente paga, tem adquirido a confianca de seu cliente, porque investe nos mandamentos aqui citados. Alem disso, nas grandes empresas privadas (e podemos inserir tambem aqui as grandes empresas publicas), o funcionario tem estrutura para trabalhar, mas, em contrapartida, e cobrado dia a dia para que execute a sua funcao com propriedade. A grande maioria de alunos, entretanto, esta na escola publica, a escola publica em que a Secretaria de Educacao, Rose Neubauer, orgulha-se de dizer que a evasao e repetencia escolares vem diminuindo, a mesma escola publica cuja qualidade e questionada diariamente pelos seus profissionais, bons ou ruins, pelos pais e alunos responsaveis que utilizam esse servico, apesar do contentamento da secretaria.Como ja foi dito aqui, discutir a qualidade de ensino, seja onde for, sem que se leve em conta fatores como os que foram e serao ainda citados e querer atacar as consequencias e nao as causas.___________________________(*) Benedito Simoes de Almeida Filho (Prof. Simoes) e professor, tradutor, programador e web designer.
Jornal de Angatuba, outubro de 2007 Prof. Simoes* Mais um dia 15 de outubro se passa e, alem das horas de lazer do feriado, nao temos muito que comemorar, ao menos no estado de Sao Paulo, o mais "rico" da Nacao...O governo Serra, o terceiro da era PSDB (e dos partidos que o apoiam) no governo do estado de Sao Paulo, eleito pela maioria do povo paulista nas ultimas eleicoes, prometeu um "choque de gestao" em sua administracao no que tange a Educacao. Ate o momento, sequer cumpriu a data-base dos professores da rede publica, assistiu a uma paralisacao dos docentes (24 de agosto) provavelmente pela TV (as que noticiaram), sem, contudo, estabelecer uma negociacao efetiva com as entidades representativas dos professores.Ate o momento em que este artigo foi escrito, a Assembleia Legislativa de Sao Paulo havia aprovado (no dia 11 de outubro...Curiosa a data, nao?!), sem a sancao ainda do governador, medidas para, segundo os nobres deputados, valorizar os funcionarios da educacao paulista: licenca-premio em dinheiro (30 dias dos 90 a que a funcionario faria jus); incorporacao de uma gratificacao (PV Premio de Valorizacao) para os professores e de outra (GS Gratificacao Suplementar) para o Quadro de Apoio Escolar; a contratacao de 2545 secretarios de escola e de 372 supervisores, instituicao de duas novas gratificacoes para professores coordenadores, secretarios, diretores e vice-diretores.Bastariam duas, para comecar: equiparar, por exemplo, os salarios dos professores aos dos deputados da Assembleia Legislativa de Sao Paulo. Mas algum deputado (ou quem sabe mesmo o proprio governador) poderia dizer que isso seria demagogia (Lei da Responsabilidade Fiscal, ha muito mais professores que deputados etc....). Afinal de contas, um deputado nao pode trabalhar sem as devidas condicoes de trabalho, sem auxilio-alimentacao, ajuda de combustivel, sem um salario a altura do cargo a que foi investido etc., mas um professor, que educa filhos como o seu, esse pode. Pode ha doze anos (e, a depender das politicas atuais, ad eternum), ja que a obra em execucao teve inicio em 1995, ano em que o PSDB comecou a dar, segundo ele, novo rumo a Educacao paulista, com o governo Covas.Encontro-me, vez em quando, com uma professora de meus tempos de Jardim da Infancia e ela me diz que, na sua epoca, o salario de um professor equiparava-se ao de um juiz. Basta vermos qual e o salario de um juiz hoje e o de um professor para vermos qual tem sido a politica de valorizacao do docente paulista... E claro que salario, por si so, nao garante qualidade no servico, mas creio que todos concordam, e um bom comeco, nao?A outra medida e contratar melhor do que tem sido feito. Antes de reclamarmos da falta de formacao de qualquer funcionario da educacao, e prudente questionarmos antes quem o formou e quem o contratou para estar ali exercendo a sua funcao.E bom salientar que dos doze anos em que o PSDB governa Sao Paulo (para sermos mais exatos, quase treze), nada menos do que oito (dois mandatos) estiveram em perfeito alinhamento (perfeito?) com o governo federal, a saber, do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso (sem contar o apoio em nivel municipal, nos ultimos anos). Frise-se: apoio, nao oposicao, com maioria no Congresso, maioria tal, que conseguiu, inclusive, mudar a legislacao para permitir a reeleicao do presidente da Republica.Instituiu-se a Progressao Continuada que, depois de doze anos, "descobriram", tornou-se promocao automatica. Professores que, cada vez mais, recebem alunos mal preparados ou despreparados nas series anteriores e dos quais, em series mais avancadas, e exigida nao didatica mas pirotecnia para transformar o que ja foi corrompido na raiz em anos anteriores. "Descobriram", depois de doze anos no poder, que a violencia campeia em muitas das escolas publicas (Sera que o culpado tambem e o professor?). Em tempo: o povo paulista (sua maioria) deve estar contente com a situacao de sua educacao, ja que e o terceiro mandato defensor dessa politica que chancelou nas urnas. Portanto, reclamar de que?E curioso que os teoricos defensores da Progressao Continuada no Brasil nao sao oriundos desse sistema de ensino. Vamos aguardar a nova geracao que esta sendo formada dentro desse sistema para vermos se ela sera tambem sua defensora tal como ele foi instituido pelo Governo de Sao Paulo...Naturalmente, ha experiencias boas nas escolas publicas do estado de Sao Paulo. Nem 8 nem 80. Mas, infelizmente, sao esporadicas diante do tamanho da rede e, em sua avassaladora maioria, vem do esforco gigantesco de abnegados profissionais (muitos deles com os piores bonus do Estado, ja que, ao menos ate o momento, a ultima coisa que o Bonus Merito tem computado e o merito do profissional) que lutam para nao deixar a peteca cair, mesmo em face das adversidades e falta de condicoes de trabalho com que se deparam no dia-a-dia. (Alguem podera dizer: "Mas as escolas publicas paulistas de hoje estao informatizadas, nao estao?" E verdade. Como tambem e verdade perguntarmos: "E a manutencao das salas, e os cartuchos e sulfite necessarios para se imprimir as aulas dos professores? E a formacao do profissional para utiliza-la? Onde estao?")Tambem ha ideias boas como a da sala-ambiente, ainda no terreno das ideias na rede, ou em razao de gestores que nao a implementam (incluindo-se ai o Estado, que e o principal gestor), ou devido as condicoes fisicas da escola, que impedem sua implementacao (ja que os arquitetos que elaboram projetos de escolas publicas parecem entender de tudo, menos de Educacao tamanho das salas, banheiros adequados, acustica etc. nao sao itens irrelevantes na execucao de um projeto que tem por finalidade educar alguem) . Outra ideia interessante e a da Escola da Familia. Na escola onde leciono, porem, em que o projeto teve exito, ele foi cortado. Como diria Leo Jaime, em uma de suas musicas: "O mundo ainda vai acabar por falta de verba!"...O objetivo numero um das equipes que comandaram (e comandam) a educacao paulista foi o de universalizar o ensino, sair da escola que, segundo eles, era elitista, excludente, para a escola inclusiva. O que estamos vendo hoje (isso que atinge praticamente uma geracao de pessoas) e que os incluidos de entao podem ser os excluidos de amanha. Excluidos porque frequentaram
a escola e alimentaram as estatisticas de inclusao (de que o aluno estava na escola), mas sem ter a minima condicao de disputar vagas em mercados de trabalho que exigem formacao solida e preparo do candidato e nao apenas um papel chamado de certificado de conclusao; ou simplesmente despreparados para a vida, pois acostumaram-se a um "tipo" de vida no periodo escolar (faco tarefas quando quero; so faco o que gosto; frequento se quero; posso dar um pacote de faltas, que nao ira me acontecer nada; posso cometer varias infracoes, que o ECA vira me defender; e por ai vai...) e, agora, irao enfrentar a vida real, que e um pouco diferente daquela que viram na escola. Onde esta o cumprimento da LDB, que preconiza que devemos educar a pessoa para a vida? Que vida e essa?Parece que, depois de doze anos de furor sobre uma geracao inteira de alunos sacrificados (a continuar esse ritmo, quantos mais serao necessarios para corrigir os rumos?...), algumas pessoas estao descobrindo que, para uma educacao solida, e preciso mais do que um giz, um apagador, um professor qualquer e um aluno dentro da sala de aula.Nas 10 metas para 2010 que o Governo do Estado divulgou em agosto, nenhuma contempla, como ponto de partida e de maneira efetiva, a figura principal desse processo: o professor. Nenhuma contempla a diminuicao do numero de alunos por sala. Nenhuma contempla apoio de psicologos e/ou terapeutas ao quadro docente para auxiliar na formacao dos alunos. Nenhuma contempla a contratacao, com criterios mais exigentes, dos profissionais de Educacao. Nenhuma contempla o cumprimento da data-base dos docentes. E por ai vai. O Governo anuncia metas, sem se preocupar com os principais agentes executores dessas metas. Ou seja: ja estao comprometidas no ponto de partida. Poderia estar investindo (no momento, esta gastando) muito menos em formacao continuada de professores, atraindo os melhores e mais preparados ja no ato de sua contratacao (concurso publico). Mas atrair quem com as condicoes que o Estado oferece na Educacao?...O Governo Serra quer agora gratificar os professores pelos resultados de provas como o Saresp (instituir uma gorjeta a mais no salario sobre o qual ele nao investe, condenando os professores a parcos vencimentos nos dias de hoje e a aposentadorias irrisorias no futuro). Ganha mais a escola que obtiver melhores resultados em relacao aos que ela obteve anteriormente (a escola compete com ela mesma). Em outras palavras, despeja, mais uma vez, nas costas dos funcionarios da Educacao o fardo que ele (Governo) deveria carregar primeiro. Antes, preparavamos os alunos para o vestibular; agora, tambem preparamo-los para o Saresp, para a Prova Brasil etc. Filosofia traduzida: primeiro voce contrata o escravo, dando-lhe almoco, moradia etc. merrecas. Ai voce lhe diz: se voce produzir tanto, ganha um pouco mais de alimento no seu almoco. Resta saber se o escravo nao morrera de fome ate la...Sabemos que, no Terceiro Milenio, qualquer empresa decente (publica ou nao) que quer atingir metas, obter resultados, primeiro investe na contratacao de seus funcionarios, nas suas condicoes de trabalho, na valorizacao daqueles que se destacam e
que demonstram comprometimento real com as metas a serem atingidas, para, depois, poder exigir (e, diga-se de passagem, com todo o direito entao) que as metas estabelecidas sejam cumpridas. No terreno da educacao paulista, o raciocinio e o inverso: primeiro vamos cobrar, para, depois, se der certo, investir.Essa logica inversa e perversa precisa ser questionada por quem realmente ve a Educacao como ferramenta essencial no desenvolvimento de um povo e de um pais. Nao e possivel que nossos docentes, que exercem uma profissao diferenciada, pela sua importancia e pelo seu exercicio (um professor nao trabalha apenas dentro da sala de aula a proposito, trabalha muito mais fora dela), continuem a ganhar menos do que um funcionario da Justica, com apenas o nivel medio (sem curso universitario) e sem levar trabalho para casa, sem contar com o que chamamos de "fringe benefits", ou seja, os beneficios da carreira (e o Governo mostrando dentro dele proprio que Educacao nao e sua prioridade). A isonomia salarial no setor publico tambem e algo que precisa ser reavaliado, pois nao ha orcamento que se sustente ao considerar ativos e inativos da mesma forma. Na verdade, a paridade salarial entre os proprios funcionarios da ativa deve ser rediscutida, como e no setor privado.Estudo da Unesco (Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, a Ciencia e a Cultura) em 38 paises desenvolvidos e em desenvovimento, tomando como base o ano de 1999, mostrava que pior do que o Brasil no mundo quanto ao pagamento aos professores, somente o Peru e a Indonesia. Sera que, desde entao, a situacao mudou muito?Por ultimo, mas nao menos importante, esta a questao da Familia. Enquanto nao entendermos a questao da Familia como uma questao ciclica (que familias estamos formando durante esses anos de quase vale-tudo na educacao paulista?), estaremos empurrando com a barriga a educacao de nossas criancas. A Familia lava as suas maos e empurra a educacao de seus filhos para escola e espera dela a solucao dos problemas que ela (a Familia) ignorou ou continua a ignorar que existem. Ja que citei aqui a Escola da Familia, por que nao reservar um tempo para a formacao dos pais dos alunos, no sentido de que eles tambem se comprometam e tenham ciencia de que sao pecas chaves no processo de educacao de seus filhos?Enquanto perdurarem situacoes como essa, valorizar a Educacao, em qualquer nivel de governo, sera mero discurso.__________________________(*) Benedito Simoes de Almeida Filho (Prof. Simoes) e professor da rede publica, tradutor e programador em informatica.