thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
nunca declarei. O que eu preciso fazer a partir de agora? (Riberto Oliveira)13) Casei em regime parcial de bens. A minha mulher possuia um imovel que e um bem privado dela. Este ano, ela sera dependente na minha declaracao, entao, terei que colocar este apartamento na minha declaracao de bens. Como vou justificar a variacao patrimonial gerada por este apartamento, uma vez que nao tenho rendimento para isso? (Paulo Lins)14) Recebi uma doacao de imovel em 2011 e nao possuo renda para declarar o Imposto de Renda referente a 2011. Como faco em relacao a esta doacao? (Fabiana15) Doei uma residencia para o meu filho, que e meu dependente. Como faco para declarar esta situacao no formulario? (Josias Caetano)Resposta: Informe o bem doado na ficha Bens e Direitos e, no campo "Discriminacao", inclua o nome e o CPF do seu filho, se for o caso, e o valor constante do instrumento de doacao. Deixe em branco o campo "Situacao em 31/12/2011".Apure o ganho de capital no programa GCAP 2011 e importe as informacoes para o Demonstrativo de Ganho de Capital da Declaracao de Ajuste Anual.Na ficha Bens e Direitos, na aba "Dependente", informe no campo "Discriminacao" o nome e CPF dos doadores, preenchendo o valor do bem na coluna "Situacao em 31/12/2011".Informe o valor correspondente a doacao na ficha "Rendimentos Isentos e Nao Tributaveis" do dependente.16) No ano de 2011, eu e minha namorada adquirimos um apartamento, e eu gostaria de saber como devo proceder na declaracao. Declaro 100% ou declaro apenas minha parte descrita no contrato? (Rafael Cupola)Resposta: Informem em suas declaracoes individuais, na ficha Bens e Direitos, em "Discriminacao", o percentual de participacao de cada um na compra do imovel. Informe tambem o valor pago ate 31/12/2011, por cada um.17) No caso de uma separacao consensual, onde o marido esta cedendo os imoveis para a esposa no processo de separacao, sou obrigada a fazer a apuracao de ganho de capital pelo valor avaliado no processo de separacao, ou posso fazer a transferencia dos bens para a declaracao da esposa pelo valor historico do Imposto de Renda (valores declarados como custo de aquisicao na ultima declaracao do marido), neste caso sem a apuracao de Imposto de Renda a pagar resultante de ganho de capital? (Leia Rohling)Resposta: No caso de dissolucao da sociedade conjugal, os bens e direitos poderao ser avaliados a valor de mercado ou pelo valor constante da declaracao de bens, a criterio das partes. Se a opcao for a valor de mercado, deve ser apurado o ganho de capital.18) Meus pais me emprestaram uma quantia significativa para a compra de um apartamento via transferencia bancaria (TED), entretanto foi um emprestimo de pai para filho, sem cobranca de juros muito menos um documento oficializando o emprestimo. O emprestimo ainda nao foi pago. Quais os cuidados que eu e meus pais devemos ter na hora de realizar a declaracao de imposto de renda? (Edivan Leao)Resposta: Na ficha Bens e Direitos, seu pai deve discriminar o emprestimo efetuado, com o codigo 51, informando seu nome, CPF e a forma de pagamento.Na ficha
Dividas e Onus Reais, de sua declaracao, voce deve informar a natureza da divida, o nome e o numero de inscricao no CPF ou no CNPJ do credor (seu pai) e a situacao da divida em 31/12/2011.19) Tenho um apartamento com valor de mercado de R$ 350 mil, que nas declaracoes anteriores declarei o valor de compra de R$120 mil. Como faco para atualizar este valor? E necessario? (Pedro Filho)Resposta: O imovel deve ser informado com o valor de aquisicao, nao sendo permitida a atualizacao desse valor.20) Meu noivo e eu dividimos as mensalidades do apartamento que compramos entre nos, porem o imovel so esta no nome dele e ainda esta na fase de obras. Ele declara esse dinheiro agora? Ou espera a construcao terminar? E como eu faco para declarar essas mensalidades que pago todo mes, se o bem nao esta no meu nome? O valor da entrada do apartamento nos dividimos tambem, mas o dinheiro estava todo na minha conta. Como faco? (Larissa Dutra)Resposta: Cada um de voces informa na ficha Bens e Direitos a parte que lhe couber no imovel. Assim, em sua declaracao, no campo Discriminacao da ficha Bens e Direitos, discrimine, detalhadamente, a forma de aquisicao.O valor da entrada, bem como das parcelas pagas, devem ser informados na ficha Situacao em 31/12/2011. O ideal e ter um contrato particular entre voces.21) Eu e meu marido pegamos um emprestimo com minha sogra para quitarmos nosso financiamento imobiliario com a CEF. Quitamos a casa, mas pagamos o emprestimo para a minha sogra em parcelas mensais. Como declarar esta situacao? (Rosemeire Dantas)Resposta: Informe na ficha Divida e Onus Reais o emprestimo contraido. No campo discriminacao, informe a natureza da divida, o nome e o numero de inscricao no CPF da credora (sua sogra). No campo Situacao em 31/12/2011, informe o saldo da divida. Na ficha Bens e Direitos indique no campo discriminacao do imovel que houve a quitacao. Na coluna "Situacao em 31/12/2011", acrescente o valor usado para quitar o imovel.22) Meu pai faleceu, mas antes tinha dado entrada na papelada para passar o apartamento para meu nome. Esta faltando apenas sair a escritura pelo RGI para o apartamento ser realmente meu, o que deve ocorrer ate o final de marco. Devo declarar o imovel como meu? Ele ainda consta na declaracao de espolio do meu pai. (Nelson Neto)Resposta: Continue informando o imovel na declaracao de Espolio. Apos a partilha, informe o bem em sua declaracao, na ficha Bens e Direitos.23) Como proceder no caso da venda de um imovel? Como apurar o lucro obtido e qual a aliquota aplicada sobre o lucro? (Jair Bork)Resposta: O lucro e o imposto na venda de imovel devem ser apurados mediante o preenchimento do programa Ganho de Capital GCAP/2011, a ser importado para a declaracao. O imposto incidira a aliquota de 15% sobre o ganho de capital apurado pelo programa.24) Eu e minha companheira fizemos um financiamento na Caixa pelo SFH para construcao de uma casa. A casa foi construida em um terreno que ja era meu antes da uniao estavel e ja
o declarava nos anos anteriores. Fazemos declaracao em separado. Como devemos declarar o financiamento? A casa e declarada com o valor total do financiamento? (Romulo Silva)Resposta: Na hipotese de declaracao em separado, os bens e direitos privativos devem ser relacionados na declaracao do proprietario, no caso o terreno. Os bens comuns (no caso a construcao) devem ser declarados da seguinte forma: se ambos estiverem obrigados a apresentar a declaracao, a totalidade dos bens e direitos comuns deve ser informada na declaracao de um dos conjuges ou companheiro. Ja o outro indica na ficha Bens e Direitos, sob o codigo 99, que os bens em comum se encontram na declaracao do companheiro.25) Doei uma residencia para o meu filho, que e meu dependente. Como faco para declarar esta situacao no formulario? (Josias Caetano)Reposta: Informe na ficha Bens e Direitos a doacao efetuada para seu filho. Nao preencha o campo Situacao em 31.12.2011. Em outro item informe os dados do imovel, esclarecendo que o mesmo foi recebido em doacao pelo seu filho (nome e CPF, se for o caso). Preencha o campo Situacao em 31.12.2011. Informe a doacao na ficha Pagamentos e Doacoes Efetuados, com o codigo 81. Informe o valor relativo a doacao na linha 16, da ficha Rendimentos Isentos e Nao Tributaveis.26) Vendi um imovel rural. Posso ter a mesma isencao de seis meses do imovel residencial para comprar outro? (Rosselberto Himenes)Reposta: Se o imovel rural for residencial sim. Fica isento de tributacao o ganho auferido por pessoa fisica na venda de imoveis residenciais, aplicado, no prazo de 180 dias contado da celebracao do contrato, na aquisicao de imoveis residenciais, desde que nao tenha realizado outra operacao nos ultimos cinco anos. Considera-se imovel residencial a unidade construida em zona urbana ou rural para fins de moradia.27) Em uma doacao de bem imovel, perguntamos: qual o valor a ser declarado (tanto para o doador quanto para o donatario) para a Receita Federal? O constante da declaracao do doador? Ou o que serviu de base de calculo para pagamento do ITD? Lembrando que o valor que serviu de base de calculo do ITD e muito superior ao que consta da declaracao do doador. (Wagner Faria)Reposta: O imovel podera ser doado pelo valor constante da declaracao do doador ou por valor superior. Entretanto o valor a ser declarado, tanto para o doador quanto o donatario, e o constante do instrumento de doacao que serviu de base para o imposto de transmissao ITD. Na hipotese de doacao por valor superior, devera ser apurado o lucro imobiliario, mediante preenchimento do programa Ganho de Capital GCAP/2011.28) Adquiri em 1996 uma sala comercial em condominio em construcao. O empreendimento nao foi concluido. Vendemos, em 2011, a uma construtora pelo valor aproximado de 40% do valor pago, portanto, com prejuizo. Como isso e declarado? O valor de aquisicao nao tem correcao? (Mercia Andrade)29) Financiei um apartamento com minha companheira em agosto de 2011, sendo que demos uma entrada de R$ 100 mil. Foram R$ 30 mil do meu FGTS e R$ 70 mil de recursos proprios de minha companheira. Pretendemos
fazer a declaracao em separado. Como declaramos este financiamento? (Ulisses Seixas)30) Comprei um apartamento na planta em maio de 2011. Pago as prestacoes a construtora. Como devo declarar? Ou so declaro quando o mesmo for entregue pela construtora? (Claudio Serpa)Resposta: Na ficha Bens e Direitos, informe, detalhadamente, a aquisicao do imovel na planta, esclarecendo a forma de compra. No campo Situacao em 31.12.2011 informe o valor da entrada e das parcelas pagas ate essa data.31) Adquiri um apartamento no ano de 2011, atraves de financiamento da Caixa. Comprei o apartamento num financiamento conjunto entre eu e minha irma. Ambas usamos o FGTS na compra. Nos duas teremos que declarar o imovel? Como? (Claudia Linhares)Resposta: Cada uma deve informar o valor proporcional a sua participacao no imovel, na ficha Bens e Direitos. No campo Situacao em 31.11.2011, cada uma deve informar o valor efetivamente pago e utilizado do FGTS no ano de 2011. O valor do FGTS deve ser informado na linha 03, da ficha Rendimentos Isentos e Nao Tributaveis, por cada.32) Adquiri um imovel novo por uma pessoa fisica pelo qual paguei R$ 50.000,00 em 2011, porem o documento do imovel, bem como o financiamento pelo banco, nao foram feitos por aguardar os tramites de liberacao da documentacao. Como faco para declarar os valores que paguei a esta pessoa mesmo sem o imovel no meu nome? Ja posso declarar esse imovel? Outra questao: Onde lanco valores recebidos provenientes de acoes judiciais? (Marcos Pereira)Resposta: Informe a aquisicao do imovel na ficha Bens e Direitos indicando os detalhes da compra efetuada. No campo Situacao em 31.12.2011 informe o total dos valores pagos no ano. Os rendimentos de acoes judiciais devem ser informados na ficha Rendimentos Recebidos Acumuladamente, quando se referirem a rendimentos acumulados recebidos, decorrentes de aposentadoria, pensao, transferencia para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdencia Social da Uniao, dos estados, do Distrito Federal e dos municipios, e os provenientes do trabalho, inclusive aqueles oriundos de decisoes das Justicas do Trabalho, Federal, Estaduais e do Distrito Federal, relativos a anos-calendario anteriores ao do recebimento.33) Comprei uma casa com R$ 50 mil da venda de outra e R$ 18 mil que minha companheira obteve do FGTS; financiamos o restante. No caso, o financiamento/compra da casa foi feito somente no nome dela, pois a taxa de juros da CEF para a renda dela era bem menor. Como declaro esse bem? Meio a meio? Se for tudo no nome dela, ela tera de pagar imposto referente aos R$ 50 mil que eu teria repassado para ela comprar a casa sozinha? (Alexandre Silva)Resposta: Se o valor de R$ 50.000,00 foi obtido com a venda do unico imovel que voce possuia e nao houve a venda de outro imovel nos ultimos cinco anos, esse valor e isento de tributacao. Informe o valor repassado a ela na ficha Pagamentos e Doacoes codigo 80 e nao informe o bem. A companheira informara o bem na ficha Bens e Direitos e o valor total pago ate 31/12/2011. Informara tambem o FGTS e o valor recebido do companheiro na ficha Rendimentos
Isentos em Nao Tributaveis linhas 3 e 10, respectivamente.34) Comprei um apartamento financiado compondo renda com minha esposa, onde a renda dela contribuiu em 60% e a minha em 40% para aquisicao do financiamento. Quem deve declarar o apartamento? Ela, por ter a maior participacao na composicao de renda, ou nao faz diferenca? O que deve ser declarado e todo o valor pago no ano de 2011, inclusive a entrada, ou so a entrada e o que foi amortizado sem os juros e taxas pagas nos encargos? (Raphael Brum)Resposta: A totalidade dos bens comuns do casal deve ser informada na declaracao de um dos conjuges, devendo o outro informar esse fato na sua propria declaracao. No campo Situacao em 31.12.2011, da ficha Bens e Direitos, informe o total pago no ano, pela aquisicao do imovel.35) Meu irmao construiu um imovel no ano passado. Ele pode declarar a compra do material usado na construcao? Como? (Ovidio Neto)Resposta: Na ficha Bens e Direitos deve ser informada a construcao do imovel, codigo 16, indicando no campo Situacao em 31.12.2011 o total dos gastos efetuados no ano com a construcao.36) Bens moveis (armarios embutidos) podem integrar o custo de aquisicao do valor do imovel para fins de apuracao de ganho de capital? (Joao Castelucio)Resposta: Nao. O custo de aquisicao do imovel somente podera ser alterado caso sejam efetuadas despesas com construcao, ampliacao ou reforma no referido imovel. Cabe destacar, ainda, que estas despesas somente poderao ser incorporadas ao custo de imovel se estiverem comprovadas com documentacao habil e idonea (notas fiscais para as despesas com pessoas juridicas, recibos para as despesas com pessoas fisicas), que devera ser mantida em poder do contribuinte por pelo menos cinco anos apos a alienacao do imovel.37) Estou morando no exterior ha mais de um ano e ja tenho a saida definitiva do pais. O dinheiro ganho aqui precisa ser declarado tambem no Brasil? Se eu pagar um imovel, como faco para declara-lo? (Giovane Silva)Resposta: A pessoa fisica nao residente no Brasil nao esta obrigada a apresentar Declaracao de Ajuste Anual no Brasil. A aquisicao de imoveis, assim como os investimentos feitos no Brasil, nao sao declarados aqui e sim no pais de residencia do contribuinte, de acordo com as regras proprias. Se houver futura venda dos bens, o ganho de capital deve ser apurado e o imposto pago.38) Como declarar um imovel que esta registrado no nome de um casal de noivos e que foi financiado? Alem disso, para o pagamento desse financiamento este casal teve que abrir uma conta corrente conjunta. Como declarar esta conta? (Vivian)Resposta: Cada um deve informar, em sua declaracao, na ficha Bens e Direitos, a parcela do imovel, bem como do financiamento que lhe compete, no campo discriminacao. No campo Situacao em 31/12/2011, informe as parcelas efetivamente pagas ate esta data. No caso da conta corrente conjunta, cada titular deve informar a sua participacao de forma detalhada. Caso nao seja possivel a identificacao do valor atribuido a cada titular, o valor deve ser proporcionalizados igualmente entre os titulares.39) Tenho que fazer a declaracao final de
espolio pela conclusao do inventario de meu pai. Como deverei declarar os valores dos bens imoveis: pelo valor atribuido para efeitos fiscais ou pela base de calculo efetuada pela Secretaria da Fazenda para o calculo dos impostos pagos? De qualquer forma, tanto um valor quanto o outro nao batem com os valores ja declarados na ultima declaracao efetuada a Receita. (Carmen Verdejo Nunez)Resposta: O valor dos imoveis a ser informado e o constante do formal de partilha.40) Faco a declaracao de uma amiga que, ha anos, possuia um imovel recebido de heranca da avo, no exterior, sem nunca ter declarado. Ela vendeu o imovel no ano passado. Como fazer para regularizar a operacao? (Marcus Freire)Resposta: Retifique as declaracoes anteriores, informando o imovel. O mesmo valor deve ser informado na ficha Rendimentos Isentos e Nao-Tributaveis. Na declaracao de 2012, ano-calendario de 2011, repita o imovel e relate a venda no campo discriminacao da ficha Bens e Direitos e apure o ganho de capital mediante o preenchimento do Demonstrativo Ganhos de Capital GCAP/2011.41) Financiei uma casa pelo Sistema Financeiro da Habitacao (SFH), o contrato esta em meu nome, mas eu e meu namorado pagamos juntos as parcelas mensais. Como devemos declarar isto? (Catia) 42) Recebi uma casa de heranca em 2000, que foi adquirida por meu pai em 1962. Em 2011, eu vendi este imovel. Como devo incluir os dados no programa GCAP, que calcula o ganho de capital? Devo declarar que o capital foi adquirido em 2000, quando recebi de heranca de meu pai, ou em 1962? E verdade que se o imovel foi adquirido antes de 1969 fica isento de imposto e, neste caso, nao precisa preencher o GCAP? (Amauri Torres)43) Em dezembro de 2011 fiz dois contratos de compra e venda, de dois imoveis distintos. Recebi e paguei a titulo de sinal. Como declarar? (Aurentino Costa)Resposta: Na ficha Bens e Direitos relativa ao imovel vendido, informe a operacao na coluna discriminacao, indicando o nome do comprador e as condicoes. Nao preencha a coluna 31/12/2011. Informe o novo imovel nesta ficha e indique as condicoes de compra. Preencha a coluna 31/12/2011, com o valor efetivamente pago ate essa data. Tratando-se de venda e compra de imoveis verifique ainda se houve ganho de capital ou se operacao realizada esta isenta de tributacao, preenchendo o Demonstrativo Ganhos de Capital GCAP/2011.44) O que fazer quando a descricao de um bem que envolve compra de casa, demolicao e construcao, nao cabe em um unico item da ficha Bens e direitos? (Marcelo Mateus)Resposta: Abrevie as informacoes o maximo possivel.Fonte: Mega imoveis
Que atire a primeira pedra quem nunca sonhou em ter uma piscina em casa. Seja para diversao ou para a pratica de uma atividade fisica, todo mundo, em algum momento da vida, pensou em ter uma piscina no conforto do jardim de casa. Mas so mesmo que tem ou teve uma sabe o objeto de desejo tambem traz dor de cabeca.Um dos maiores fatores compensatorios e a valorizacao do imovel, que tem um salto consideravel seja qual for a regiao em que esta instalado ou o tamanho da piscina. De acordo com o vice-presidente da CMI/Secovi-MG, Leonardo Motta, as areas de lazer como um todo sao um fator decisorio para a compra de um imovel e ter uma piscina e sempre um agregador. Nao tem como falar em termos de valorizacao, sao muitas variaveis, mas e com certeza um fator decisivo para o sucesso de um empreendimento em termos de vendas, afirma.Alem da valorizacao existem outros pontos consideraveis como o conforto, a privacidade, o design - ja que a piscina por si so compoe um ambiente de lazer e a higiene do espaco, uma vez que o morador sabe exatamente quem usa e como e feita a limpeza e manutencao do local.E esse ultimo ponto, alias, e um fator de preocupacao para o proprietario e para a administracao de um condominio. A manutencao da piscina requer tempo, paciencia e disponibilidade para assegurar seu pleno funcionamento. Ainda e preciso considerar o reflexo nas contas de agua e eletricidade.Motta conta que o custo de uma conservadora e de aproximadamente R$300, R$400, fora os produtos. Para uma despesa mensal e um valor alto, tendo em vista que piscinas geralmente sao pouco utilizadas. Alem disso, os condominios sao obrigados a fazer um projeto de seguranca com gradis ou ate manter um funcionario para a seguranca no local, principalmente se a piscina fica proxima a playgrounds, explica.Quando a piscina e privativaSe o candidato a ter uma piscina resistiu ao susto do custo de ter uma, ha outros pontos a pensar. Se ter uma piscina em casa e otimo, nao se pode dizer o mesmo se o seu vizinho tem uma. Segundo Motta, os problemas de manutencao que podem resultar em infiltracoes como nos casos de coberturas e areas privativas ou ate mesmo o tratamento da agua sao as maiores causas de conflitos entre vizinhos. Ninguem sabe se a piscina esta recebendo a manutencao necessaria contra problemas que podem gerar infiltracoes ou ate mesmo contra a dengue, conta.Entao faca as contas, veja se o sonho da mordomia e a beleza da paisagem compensam o alto valor. Ou entao os momentos agradaveis ao lado da familia e dos amigos em um dia ensolarado podem se transformar em dor de cabeca e arrependimento.Fonte: Jornal Encontre Imoveis A duvida: vendi uma casa e um terreno que recebi de heranca; terei de pagar IR?Duvida do internauta: Recebi uma casa e um terreno de heranca de meus pais e os vendi logo em seguida o terreno por 22.000 reais e a casa por 120.000 reais. Nesse caso, devo pagar imposto sobre algum ganho
de capital? Como faco para apura-lo? Como declaro os dois procedimentos?Resposta de Eliana Lopes*:O ganho de capital e a diferenca positiva entre o valor da alienacao e o custo de aquisicao. Se na alienacao dos seus bens (casa e terreno), o valor da operacao de venda foi maior que o custo de aquisicao (valor recebido de heranca), esse ganho deve ser tributado a aliquota de 15%. O contribuinte deve preencher o Demonstrativo do Ganho de Capital 2011 para cada item e transporta-lo para a Declaracao de Ajuste Anual.E preciso tambem verificar se essa operacao nao se encaixa em algumas das opcoes de isencao do ganho. Por exemplo: ganho auferido na venda de imoveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias contado da celebracao do contrato, aplique o produto da venda na aquisicao de imoveis residenciais localizados no Pais; isencao na venda de bens de pequeno valor ate o limite de 35.000 reais.*Eliana Lopes e coordenadora de IR de Pessoa Fisica da H&R Block no Brasil. A H&R e a maior empresa de declaracao de IR dos Estados Unidos e acaba de chegar ao Brasil. Tambem atua no Canada e na Australia.
para contar com um corretor de imoveis:Com o corretor, e possivel verificar todas as informacoes sobre o imovel desde a documentacao ate o estado de conservacao, vizinhanca e servicos proximos. Alem disso, o corretor possui conhecimentos juridicos que ajudam o cliente a analisar com cuidado a documentacao do imovel, o que e muito mais complexo para quem enfrenta a papelada sozinho.Menos burocracia na compra do imovel Gabriela Fernandes, Gerente de Vendas da Ponto4, explica que o corretor diminui o tempo de procura do cliente por um imovel. O corretor da Ponto4, por exemplo, possui o respaldo juridico da empresa na hora de resolver os problemas, o que diminui a burocracia para o comprador. Gabriela acrescenta ainda outras facilidades para quem busca comprar o imovel com o corretor: A importancia de um corretor e que ele agrega credibilidade, conhecimento do mercado e, principalmente, o feeling para perceber o que o cliente realmente precisa na hora da compra. Ou seja, atende as reais necessidades do cliente. Tudo isso se da com conhecimento de mercado e atendimento diferenciado.Mega imoveis