que ja e conhecido do mercado como sucesso, provocando, 110MPENHAMAUROEstado do Rio de Janeiro Poder JudiciarioTribunal de JusticaComarca da CapitalCartorio da 5a Vara EmpresarialAv. Almirante Barroso, 139 6o Andar - JockeyCEP: 20031-005 - Centro - Rio de Janeiro - RJcap05vemp@tjrj.jus.brassim, diluicao da marca da autora.Igualmente devem ser registradas as reportagens de moda, comentarios em blogs e do publico emgeral que se interessa por moda, acerca do evento das res e sua semelhanca ou reproducao doevento da autora (fls. 19/24).Por outro lado, a semelhanca dos eventos pode estabelecer vinculacao da autora com a marca detitularidade da primeira re, o que, evidentemente nao se mostra saudavel ao mercado deconsumo" (fls. 254/255)Esta decisao, vale ressaltar, foi confirmada pela Eg. 6a Camara Civel nosseguintes termos:"Agravo de Instrumento. Acao de concorrencia desleal. Lei de propriedade industrial. Alegacao deutilizacao de simbolos caracterizadores da marca da autora em evento de musica e moda.Deferimento do pedido de antecipacao de tutela. Determinacao de abstencao de utilizacao deelementos caracteristicos do Victoria's Secret Fashion Show nos eventos da re. Inconformismo.Decisao monocratica que merece ser mantida. Utilizacao de simbolos distintivos da autora que ecapaz de ensejar a vinculacao entre os eventos.Aplicacao do Verbete n. 59 da Sumula de Jurisprudencia desta Corte.Improvimento do recurso e manutencao da decisao combatida."E o colendo Superior Tribunal de Justica, as fls. 438/444, manteve a vigenciade ambas as decisoes.Nao se pode alegar coincidencia, nem desconhecimento, pois as empresasenvolvidas no evento, se nao atuam no mesmo ramo comercial da autora, ao menos estaoinseridas no mesmo universo, qual seja, o da moda, da cultura pop, do glamour, da agitacao e dabeleza, como citou a 2a re, Globo Comunicacao e Participacoes S/A, na sua contestacao, as fls.377.As "asas de anjo", inquestionavelmente, fazem parte da identidade visual daVICTORIA'S SECRET e vem sendo utilizadas pela autora ha muitos anos, nos seus desfiles epropagandas. Portanto, ainda que se trate de simbolo distintivo nao registrado, e certo que, comosinal agregado a marca VICTORIA'S SECRET, que leva o consumidor aos produtos e servicos daautora, caracteriza-se como instrumento essencial para a formacao de sua clientela.O sinal distintivo em questao - "asas de anjo" -, portanto, merece a protecao legal,como forma de impedir a concorrencia desleal, so assim evitando-se a possibilidade de confusaopassivel de acarretar desvio de clientela e locupletamento com o esforco alheio.Destaque-se, nesse contexto, a protecao conferida pelo Codigo de Defesa do Consumidor, onde,no art. 4o, inc. VI, se estabelece como principio basico de defesa do consumidor nas relacoes deconsumo "a coibicao e repressao eficientes de todos os abusos praticados no mercado deconsumo, inclusive a concorrencia desleal e utilizacao indevida de inventos e criacao industriaisdas marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuizos aosconsumidores."A conduta das res esta subsumida na definicao de concorrencia parasitaria, eis que tudo nosautos indica que elas buscaram inspiracao nas realizacoes da autora, tentando tirar proveito deseus investimentos no plano artistico ou comercial.E forma, pois, de concorrencia desleal, eis que as infratoras se valeram, indevidamente, doprestigio e da fama do concorrente para alavancar o seu proprio negocio, sendo clara a intencaode tirar vantagem do nome e do prestigio adquiridos pela VICTORIA'S