AULAO PARA PROVA DO INSSOdireito previdenciario e autonomo, sendo assim tem suas normas e principiosproprios. E normalque as bancas que realizam as provas para concursos do INSS, cobrem arespeito da parte historica da seguridade social, por isso, e de fundamentalimportancia um estudo, mesmo que breve, sobre esse aspecto.PARTEHISTORICA 1543- Nessaepoca existiam as SANTAS CASAS, que se preocupavam com a saude dos necessitados(pessoas desamparadas), aqui o Estado nao tinha nenhuma participacao nemfinanceira nem administrativa, essa iniciativa partia da Igreja.Em 1835, surge o MONGERAL, que eram previdenciasprivadas, ou seja, mantida por particulares, aqui o servidores contribuiam eformavam um fundo o que gerava o direito a pensoes e aposentadorias, o Estadotambem nao tinha nenhuma participacao. Foi criada, em 1923, aLEI ELOY CHAVES, no dia 24 de janeiro, alias data comemorativa da previdencia,pois e nesta data que se comemora o aniversario da previdencia, momento ondefoi instituida as caixas de aposentadoria e pensoes, a principio para osferroviarios, mas logo se expandiu para diversas categorias, sendo adotadas poralgumas empresas, nao eram mantidas pelo poder publico nao, mas foi a partir deum decreto que o poder publico, apesar de nao custear, obrigou as empresas aimplantarem essas caixas de aposentadoriA e pensoes. Em 1933 foramcriados os institutos de aposentadorias e pensoes e em 1960 houve uma unificacao legislativa eadministrativa de todas essas leis, e formou-se entao, a LEI ORGANICA DAPREVIDENCIA SOCIAL.Em 1966 foi criado oINPS (Instituto Nacional de Previdencia Social) (unificacaoadministrativa). Em 1977 tinhamos o SISTEMA NACIONAL DEPREVIDENCIA E ASSSITENCIA SOCIAL, onde podiamos observar diversos institutos,que podem ser lembrados com a palavra DIFICIL, para facilitar seu estudo:D ATAPREV - orgao de processamentode dados (que existe ate hoje);I NAMPS - que tratava do acesso dostrabalhadores a saude, mediante contribuicao; extintoF UNABEM - cuidava do bem estar dos menores; extinto;I APAS - Instituto de Administracao (cuidava da fiscalizacao ecobranca das contribuicoes;C EME - responsavel pela distribuicao de medicamentos; extinto;I NPS - unificacao administrativa das diversas leis sobreprevidencia, antes existentes;L BA - Legiao Brasileira de Assistencia; extinta. A maioria desses orgaos foram extintos e em 1990 surgiu o INSS que nada mais e que aunificacao do IAPAS e INPS.No ano de 1988, foi criadaa nossa atual Constituicao Federal e nela vem previsto o SISTEMA DESEGURIDADE SOCIAL a partir do artigo 194 ao 204; A CF assegura que o sistema deseguridade social tratara de saude,assistencia social e previdencia, preceituaainda, que esse sistema sera custeado tanto pelo Estado, quanto pelosempregadores e trabalhadores tambem, formando assim um sistematripartite. Importante nao confundi a expressao SEGURIDADE com PREVIDENCIA, pois a primeirae o sistema como um todo, do qual faz parte alem da saude e da assistenciasocial, a previdencia. Em 1990, como ja vimos,houve a unificacao do IAPAS e do INPS, de acordo com a lei 8.029/90,gerando dessa forma o INSS, que e uma autarquia federal queadministra o regime geral da previdencia social. Em 1991, foram criadas as leis 8.012 e 8.013 que trazem as regras gerais daprevidencia social, alias o que e de fundamental importancia para esseconcurso, uma vez que sao delas que se extraem boa parte do matrial cobrado(tem que dormir com ela debaixo do travesseiro). Houve