a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Pernambuco" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pag. 21350-21351 Resolucao CONAMA No 030/1994 - "Define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Mato Grosso do Sul" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pag. 21350 Resolucao CONAMA No 029/1994 - "Define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica, considerando a necessidade de definir o corte, a exploracao e a supressao da vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao no Espirito Santo" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1993, pags. 21349-21350 Resolucao CONAMA No 028/1994 - "Define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao de recursos florestais no Alagoas" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pags. 21348-21349 Resolucao CONAMA No 027/1994 - "Fixa novos prazos para cumprimento de dispositivos da Resolucao CONAMA no 008/93, que complementa a Resolucao no 018/86, que institui, em carater nacional, o Programa de Controle da Poluicao do Ar por Veiculos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites maximos de emissao de poluentes para os motores destinados a veiculos pesados novos, nacionais e importados" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pag. 21348 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 026/1994 - "Define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Piaui" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pag. 21347 Resolucao CONAMA No 025/1994 - "Define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Ceara" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pags. 21346-21374 Resolucao CONAMA No 024/1994 - "Exige anuencia previa da CNEN - Comissao Nacional de Energia Nuclear, para toda a importacao ou exportacao de material radioativo, sob qualquer forma e composicao quimica, em qualquer quantidade" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pag. 21346 Resolucao CONAMA No 023/1994 - "Institui procedimentos especificos para o licenciamento de atividades relacionadas a exploracao e lavra de jazidas de combustiveis liquidos e gas natural" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pags. 21345-21346 Resolucao CONAMA No 022/1994 - "Cria Comissao Permanente para cadastramento e recadastramento e estabelece procedimentos para a revisao geral do CNEA - Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas". Alterada pelas Resolucoes no 01, de 1995, no 03, de 1995, e no 234, de 1997. Revogada pela Resolucao no 292, de 2002. - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pags.