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da empresa francesa Total continua hoje pelo quarto dia consecutivo e existe o risco de explosao, advertiram especialistas. O vazamento comecou no domingo pela noite na paltaforma Elgin, localizada no Mar do Norte, a uns 250 quilometros da costa da Escocia. Os especialistas em meio ambiente detectaram cerca de 23 toneladas de gas condensado em aguas proximas ao local e dois barcos com equipes anti-incendio ja se encontram nas proximidades. O maior perigo e que o vento mude de direcao e envie uma enorme nuvem de gas para uma tocha que esta acesa na plataforma, disseram os especialistas. Ao evacuar de urgencia a instalacao nao houve tempo de apagar essa chama e e impossivel faze-lo por controle remoto, assinalaram fontes da empresa. Durante as ultimas horas, o grupo petroleiro detectou a origem da fuga em uma formacao rochosa, a quatro mil metros de profundidade, e reconheceu que precisara de uns dias para decidir os passos a seguir. Entre as opcoes em estudo esta o envio de uma equipe para colocar uma tampa na zona do vazamento, ainda que por enquanto essa e considerada uma alternativa perigosa. Outra possibilidade e cavar um poco auxiliar, o que levara ao menos seis meses. A fuga do gas obrigou a evacuacao do pessoal dessa plataforma e de outras duas da empresa Shell localizada nas cercanias. As autoridades, por sua vez, estabeleceram uma zona de exclusao aerea e maritima de duas milhas nauticas. Em 1988 a explosao de uma plataforma gasifera operada pela corporacao estadunidense Ocidental Petroleum no Mar do Norte causou a morte de 167 pessoas.
monarquias sunitas da Arabia Saudita e Emirados Arabes Unidos. A Arabia Saudita enviou seu delegado da Liga Arabe, enquanto o Catar disse que tinha enviado uma delegacao de baixo escalao para Bagda como uma mensagem para a lideranca do Iraque sobre suas relacoes com a minoria sunita iraquiana. "O Catar nao boicotou a cupula da Liga Arabe em Bagda, mas tentou sinalizar uma mensagem aos seus irmaos iraquianos", disse o primeiro-ministro do Catar, o xeique Hamad bin Jassim Bin al-Thani, a TV Al Jazeera. Os lideres presentes eram do Sudao, Somalia, Comores, Djibouti, Libano, Palestina, Tunisia, Kuwait e Libia. A cupula ocorre enquanto o governo do Iraque de poder compartilhado, com blocos sunitas, xiitas e curdos, luta para sair de uma crise apos a retirada das ultimas tropas norte-americanas em dezembro, nove anos apos a invasao de 2003. Embora a violencia no Iraque tenha diminuido desde os dias da carnificina sectaria, de 2006 a 2007, afiliados da rede terrorista da al-Qaeda e outros insurgentes islamicos sunitas ainda sao uma ameaca. A al-Qaeda iraquiana reivindicou a responsabilidade por uma serie de explosoes de bombas em Bagda e outras cidades na semana passada, que mataram 52 pessoas, em uma lembranca de sua capacidade de realizar ataques coordenados. Milhares de soldados extras foram posicionados em Bagda para a cupula e um labirinto de barreiras e bloqueios de estradas transformou a capital iraquiana em uma fortaleza. O aeroporto foi fechado e o governo decretou feriado de cinco dias para ajudar a aliviar o congestionamento. A crise da Siria estava no topo da agenda da cupula, com o secretario da ONU se reunindo com lideres para discutir o plano de paz apoiado pela ONU de seis pontos para acabar com o tumulto no pais vizinho do Iraque.
grupo chamado "os coloridos". Depois da vitoria do Jean, na 5a edicao do BBB, um personagem discreto que so revelou sua orientacao sexual quase no final do programa, a mudanca e radical. Ao menos nesta bolha que retrata um mundo ideal, o preconceito nao existe. De ninguem e excluido o direito de viver em um mundo que procura retratar as pessoas como elas sao. Como a televisao esta presente na grande maioria dos lares, e significativo que todos vejam que ha a possibilidade de um convivio respeitando as diferencas. Todas as pessoas sao iguais, pois todas elas, sem excecao, so querem ter a chance de ser feliz. Certamente deste compromisso tomou consciencia a producao do BBB ao permitir que os brasileiros apreendam a ser tolerantes e a conviver com o outro sem discriminar, agredir ou matar pelo so fato de o outro ser diferente. Diante de uma sociedade ainda tao homofobica, em que a diversidade sexual nao e respeitada e a homoafetividade ainda nao obteve reconhecimento legal, a experiencia so pode ser promissora. Afinal, "big brother" significa "grande irmao" e a fraternidade precisa mesmo ser cultivada.
em outra ditadura. Esse decreto e arbitrario e antidemocratico", completa.Segundo Dom Simao, que tambem e bispo da Diocese de Assis, no interior de Sao Paulo , a intencao e ampliar a distribuicao e divulgacao do panfleto em todas as cidades do Estado e tambem pela internet. "Ele [o plano] nao esta a favor do Brasil. Agora vem o presidente dizer que nao sabia, que assinou sem ler? Como vai assinar se nao leu?"Sobre a questao da retirada dos crucifixos, o bispo defende que nao somente os simbolos da Igreja Catolica estejam presentes, como tambem o de outras religioes. "Nos nao queremos que retire, queremos e que se coloquem mais simbolos ainda. A igreja sempre defendeu os direitos humanos e vai apoiar o governo em tudo o que for a favor da vida. Mas esse plano tem que ser revisto sim. O governo so reviu a questao dos militares, mas nesses quesitos nao esta querendo rever. Que principios o governo quer defender com esse projeto?"A CNBB nacional tambem criticou os mesmos pontos no programa, por meio de nota oficial. Mas sua assessoria de imprensa disse desconhecer a distribuicao d o panfleto, alegando que o regional tem autonomia para determinadas acoes, que nao precisam passar pelo seu crivo. A assessoria informou ainda que a CNBB nacional nao ira se manifestar sobre o panfleto.O Regional Sul 1 tambem informou que a comissao tem autonomia e que o panfleto nao precisaria ser aprovado pelo presidente da sede para ser distribuido. O regional coordena oito subregionais: Aparecida, Botucatu, Campinas, Ribeirao Preto 1, Ribeirao Preto 2, Sao Paulo 1, Sao Paulo 2 e Sorocaba, cada uma delas englobando pelo menos quatro cidades do Estado.O UOL Noticias entrou em contato com a Presidencia da Republica. A assessoria de imprensa informou que o governo nao ira se pronunciar.Em busca de direitosA ABGLT (Associacao Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que congrega 220 organizacoes congeneres, apoia o programa de direitos humanos. Em not a oficial, o presidente da entidade, Toni Reis, afirma que a associacao participou da elaboracao e defende que "os direitos sexuais de lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais sao direitos humanos e, por isso, direitos fundamentais a serem respeitados em uma sociedade democratica".Atualmente, o aborto e considerado crime no Brasil, exceto em duas situacoes: gravidez decorrente de estupro e quando ha risco de morte a mae. No Codigo Penal, o aborto e enquadrado como crime contra a vida, com penas que variam de um a 10 anos de prisao.O casamento homossexual tambem nao e permitido, mas a uniao civil entre pessoas do mesmo sexo esta em vias de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A adocao por casais homoafetivos ocorre, mas e rara. Faz parte de uma jurisprudencia ainda minoritaria, formada por decisoes favoraveis em primeira instancia com base no direito constitucional a familia.O polemi co planoAprovado em dezembro, o PNDH-3 traca recomendacoes ao Legislativo para a futura elaboracao de leis orientadas a casos que envolvam os direitos humanos no pais. Um dos pontos mais controversos preve a criacao de uma Comissao da Verdade, para investigar
casos de violacao de direitos humanos durante a ditadura militar.A medida gerou desentendimentos entre militares e a pasta de direitos humanos, e culminou em uma alteracao no plano, assinada por Lula no ultimo dia 14, suprimindo a expressao "repressao politica", para englobar qualquer conflito no periodo. A mudanca nao encerrou a discussao, ja que outras polemicas foram mantidas, como a tentativa de controle da imprensa e a nao repreensao as invasoes de terra, alvos de criticas de entidades como a Associacao Brasileira das Emissoras de Radio e Televisao (Abert) e a Confederacao Nacional da Agricultura (CNA).Em nota, a Secretaria Especi al dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica, que elaborou o programa, diz que ele incorpora propostas aprovadas em cerca de 50 conferencias nacionais, realizadas desde 2003, e que sua versao preliminar esteve disponivel durante 2009 para sugestoes e criticas.
ARTICULACAO DE MULHERES BRASILEIRAS NOTA PUBLICA A Articulacao de Mulheres Brasileiras (AMB), movimento feminista que reune mais de vinte foruns, redes e articulacoes estaduais de mulheres e, atraves destes, articula centenas de organizacoes, grupos, ONGs e movimentos de mulheres em todo o territorio nacional, vem a publico manifestar seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH III) e expressar os nossos cumprimentos ao Ministro Vannuchi, que mesmo sabendo dos riscos que correria por parte da ofensiva conservadora brasileira, optou por ser fiel aos anseios dos milhares de pessoas que participaram da construcao do PNDH III. Fruto de um amplo processo participativo que envolveu debates, seminarios, conferencias e negociacoes do qual participaram milhares de representantes do governo e de diversos setores da sociedade civil, o PNDH III representa um avanco substantivo na efetivacao dos direitos humanos como politica de Estado, essencial para a construcao de um pais verdadeiramente democratico. O PNDH III toca em questoes fundamentais para a justica social e a democracia, dentre as quais a democratizacao da propriedade e dos meios de comunicacao, a revisao de leis do periodo da ditadura militar que embasaram violacoes de direitos humanos, a efetivacao da laicidade do Estado, a uniao civil entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalizacao do aborto. Em meio a pressoes dos setores conservadores e fundamentalistas, o presidente Lula, infelizmente, aponta para a revisao do PNDH III, tanto no que se refere a punicao de torturadores na ditadura militar, como na revisao da lei que pune o aborto no Brasil, que segue a mesma desde 1940, alegando que o Plano, neste ponto, nao expressa a posicao do governo. Esta afirmacao e no minimo estranha, considerando que o PNDH III foi assinado por trinta e um dos(as) trinta e sete ministros(as) do governo e construido ao longo de um ano, tendo como marco inicial os debates da XI Conferencia Nacional de Direitos Humanos e tendo permanecido por meses no site da Secretaria de Direitos Humanos para consulta nacional. Pode ser que o PNDH nao expresse a posicao pessoal do presidente Lula, que e de foro intimo e se ampara em crencas religiosas, mas, certamente, ele expressa a posicao da maioria das mais de 14 mil pessoas que participaram da elaboracao do plano. Isto porque o Plano deve expressar as resolucoes de uma politica de Estado laico, no caso do Brasil e o compromisso deste com a efetivacao dos direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres, que sao violados quando nao se assegura as mulheres a autonomia sobre seu proprio corpo e reproducao. A descriminalizacao e a legalizacao do aborto sao mais que questoes de saude publica. Significam a garantia de uma vida digna para todas as mulheres e o respeito a uma serie de direitos fundamentais que lhes sao atribuidos por documentos como a Declaracao Universal de Direitos Humanos e a Constituicao Federal. A revisao de uma legislacao anacronica que se mantem intocavel por quase 60 anos a custa da inflexibilidade moralista dos setores politicos alinhados a Igreja , atende as recomendacoes de organismos internacionais, como a Organizacao das Nacoes
Unidas, que ja debateram a tematica dos direitos reprodutivos em diversos tratados e convencoes internacionais e conclamaram os governos do mundo inteiro a rever suas politicas de planejamento familiar e reprodutivo de forma a nao punirem as mulheres pela inadequacao dessas politicas as suas realidades. Entendemos que qualquer mudanca no PNDH III representara um retrocesso para a democracia brasileira e para o sistema de construcao participativa das politicas publicas, significando a negacao das vozes e lutas travadas ao longo de decadas pelos movimentos de Direitos Humanos e dos Movimentos de Mulheres, seu respaldo no direito constitucional e internacional e sua legitimidade na construcao de um documento que, acreditava-se, marcaria um momento de maturidade politica e liberdade democratica em nosso pais. Por isso, nos, da AMB, afirmamos que nos manteremos atentas e firmes em nosso apelo por coerencia, justica e respeito a vida das mulheres, pois este e um compromisso que precede oportunismos partidarios e eleitoreiros. Nao podemos admitir seguir vivendo num pais onde o direito ao reconhecimento de nossa humanidade e visto como algo menor, que pode ser adiado ou cerceado em prol do conservadorismo moralista de forcas politicas fundamentalistas. Nos brasileiras tambem desejamos, como outras mulheres do mundo, o reconhecimento de nosso direito de escolha, de nossas liberdades individuais e de nossas lutas coletivas! Articulacao de Mulheres Brasileiras 13 de janeiro de 2010
Na noite desta quarta-feira (14), o I Seminario Respeito a Diversidade lotou o auditorio da Agencia Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda para discutir a tematica LGBT em Vitoria da Conquista. Representantes de entidades do movimento LGBT da cidade e do pais, movimentos sociais, da Prefeitura Municipal e da Camara de Vereadores estiveram presentes, dando inicio a uma das atividades que integram a I Parada do Orgulho de Ser LGBT de Vitoria da Conquista. Todas as falas destacaram a necessidade de um convivio respeitoso entre todas as pessoas e da luta contra o preconceito.O secretario de Desenvolvimento Social, Edwaldo Alves, que tambem estava representando o prefeito na abertura do evento, reforcou o apoio que o Governo Municipal oferece aos movimentos sociais e, especificamente, ao publico LGBT. A prevencao e a luta contra a homofobia tiveram grandes avancos nos ultimos 30 dias. Nos tivemos a inauguracao do Nucleo de Combate a Homofobia - um centro que ja esta funcionando com tecnicos preparados para prestar assistencia juridica e psicologica a todas as pessoas que tenham sido vitimas de preconceito", destacou o secretario, que completou: "esse seminario e fundamental para que todos tenham entendimento do que e a homofobia e a I Parada do Orgulho de ser LGBT, no dia 17, vai mobilizar as pessoas e faze-las sentirem que ha uma questao a ser discutida que e o direito das pessoas serem respeitadas nas suas escolhas, afirmou.A articulacao das politicas de promocoes dos direitos LGBT e combate a homofobia, ao sexismo e ao racismo foi tema da discussao liderada pelo presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, e pela representante da Secretaria Estadual de Promocao da Igualdade/Sepromi, Geisa Cristina dos Santos.Confira os depoimentos de alguns presentes no I Seminario Respeito a Diversidade":Marcelo Cerqueira, Grupo Gay da Bahia - Acho que a I Parada do Orgulho de Ser LGBT veio no momento certo, com a inauguracao do Nucleo de Combate a Homofobia, com esse seminario que acontece em dois dias, movimentando as pessoas, movimentando a cidade e os grupos. A cidade esta de parabens, a Administracao Publica tambem esta de parabens por estar apoiando iniciativas como estas. E de gestores como os de Vitoria da Conquista que a gente precisa para fortalecer cada vez mais os direitos da populacao LGBT.Gildasio Silveira, Presidente da Camara de Vereadores - Vitoria da Conquista tem demonstrado por meio de suas politicas publicas que e uma cidade que tem buscado, acima de tudo, o reconhecimento e a valorizacao de sua cultura, do seu povo, nas diversas manifestacoes. Fico muito feliz em poder representar o Poder Legislativo desde o inicio dos debates e de apoiar o movimento para que ele seja cada vez fortalecido. Geisa Cristina dos Santos, da Secretaria Estadual de Promocao da Igualdade/Superintendencia de Politica para Mulheres - Estamos apoiando a I Parada do Orgulho de ser de Vitoria da Conquista e temos articulado politicas publicas LGBT no Estado da Bahia, tambem com o proposito de que estas politicas cheguem nos municipios do interior. Mauricio Jesus Santos, estudante - Eu vivi em Sao Paulo cinco anos e la tem
um movimento fortalecido para exigir os nossos direitos e aqui eu sentia falta disso. A realizacao do seminario e da Parada e muito bom pra gente e para a cidade. Rosilene dos Santos Santana, Coordenadora-geral da I Parada do Orgulho de Ser LGBT de Vitoria da Conquista - Esse fato e historico, ate porque vamos enfrentar muita discriminacao, mas vamos enfrentar tudo e todos porque nos existimos independente de preconceito ou discriminacao. Carmem Lucia Oliveira, Coordenadora do grupo Matizes/Teresina-PI - Sou do Grupo Matizes, de direitos humanos que defende o direito de gays, lesbicas, bissexuais e travestis e estou muito lisonjeada de vir aqui ministrar uma oficina sobre mercado de trabalho e fiquei muito contente em poder contribuir com essa primeira porque tem que se discutir mesmo, porque as pessoas sofrem por ser homossexuais e chegam a ser demitidas. Nao vim para trazer solucao, eu vim para provocar, causar discussao. Fabiana da Cruz Franco, Coletivo de Lesbicas Negras Candace/BA - E importante a terceira maior cidade da Bahia puxar este debate, porque ate na capital nos enfrentamos dificuldade para debater temas como a questao do orgulho de ser LGBT e essa semana traz um cunho diferenciado, por polarizar esse debate numa dimensao bem maior, ou seja, nao e so colocar um trio eletrico com pessoas nas ruas. Trazer um debate como esse, que mostra que a cidade precisa quebrar alguns preconceitos e ter um numero significativo de pessoas presentes nessa atividade e um ganho politico e estamos tentando fazer eventos como esse em todo Estado da Bahia porque esse e o momento de garantir nossos direitos.Jose Mario, integrante da Comissao Organizadora da I Parada - No Seminario discutiremos politicas importantes, como seguranca publica, educacao, uniao civil estavel, a cultura LGBT, o segmento social como um elemento importante para o nosso municipio e no sabado realizaremos a I Parada do Orgulho de Ser LGBT, e afirmaremos a sociedade a existencia deste segmento como um elemento social respeitoso". Lidia Rodrigues, Uniao de Mulheres de Vitoria da Conquista - " O Seminario e fundamental. E num momento destes que voce tem grupos de pessoas dentro da sociedade que querem ser tratados como pessoas iguais, como cidadaos e cidadas e se existe essa demanda, porque nao existe a igualdade? E se a gente quer construir uma sociedade justa, democratica e igualitaria ela tem que ser para todos". Sirleide Paiva, artesa conquistense - Esse evento nao e so parao grupo gay, e para a familia, para todo mundo. Acho que a parada enriquece bastante o movimento e a luta no combate ao preconceito.Cassio Montalvao, psicologo Temos que colaborar para que as pessoas se reconhecam enquanto sujeitos pensantes, como sujeitos capazes de mais do que falar de cidadania, ser a cidadania e ir construindo uma nova tendencia pluricultural, fazendo com que as suas criancas e os seus filhos possam se envolver cada vez mais com essa realidade que existe. O ser humano tem direito a ser feliz, a se realizar plenamente, independente da sua orientacao sexual, pele ou religiao.Alem do seminario, exibicoes de filmes com comentarios, com tematica
LGBT, acontecem ate o dia 21, as 19h, no Teatro Carlos Jeovah, na Rede de Atencao e Defesa da Crianca e do Adolescente e no Cine PEV. A I Parada do Orgulho de Ser LGBT acontece no sabado (17), as 14h, com concentracao na Rua Jorge Teixeira, bairro Candeias. http://www.pmvc.com.br/v1/pmvc.php?pg=noticia&id=3870
niveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criacao artistica segundo a capacidade de cada um. Ele obviamente supoe que nao ha merito nos processos de selecao dos programas de acao afirmativa, mesmo que os alunos cotistas estejam atingindo desempenho comparavel ou superior aos demais alunos. O Senador Demostenes veta incentivos fiscais relacionados a contratacao de negros, porque segundo ele isso incentivaria a demissao de trabalhadores brancos. Portanto, o Senador Demostenes esta pouco se lixando se hoje as empresas nao contratam negros por terem preconceito contra os negros, isso nao e problema dele. E e verdade: e problema nosso, nos estamos por nossa propria conta, pois nao podemos esperar nada de um Senador da Republica com a mentalidade de um senhor de escravos: segundo ele qualquer politica que promova a igualdade no mercado de trabalho vai produzir rancor dos que vao perder os seus privilegios e portanto nao devem ser aprovadas. Eliminacao das referencias a plano de politicas nacionais de saude integral da populacao negra O Senador Demostenes admitiu todas as referencias a objetivos genericos de uma politica nacional de saude integral da populacao Negra. Em contrapartida, o Senador Demostenes vetou todas as referencias especificas a um plano nacional que estabeleca e execute metas concretas para reduzir a mortalidade de mulheres negras, a mortalidade infantil de criancas negras, reduzir as mortes violentas de adolescentes e jovens negros, reduzir a mortalidade de adultos negros. Nao parece inacreditavel que alguem possa ser contra a reducao da mortalidade de metade da populacao que enfrenta condicoes de grandes vulnerabilidades? Nao ha possibilidade de negociacao com quem quer que continuemos a desperdicar vidas que se interrompem antes do tempo. Diante dos raciocinios fraudulentos expostos no Parecer do Relator do Projeto 6264 no retorno ao Senado, parecem evidentes os motivos pelos quais se colocou nas maos do principal inimigo dos negros a tarefa de proferir o parecer. O proprio Projeto 6264 ja representa um processo de uma enorme mutilacao ao projeto original que resultou da proposta inicial do Senador Paulo Paim enriquecido pelas contribuicoes dos setores mais experientes da militancia negra brasileira. E hora de perguntarmos publicamente aos parlamentares e setores do movimento negro que participam do processo de negociacao: qual e o limite da negociacao do projeto do Estatuto da Igualdade Racial? Ja nos tiraram os dedos, as maos, os bracos, as pernas. Ate onde irao recuar para atender a voracidade dos setores conservadores que querem nos impor termos indignos neste processo de negociacao? Lembremo-nos de Palmares. Ha momentos em que somente a derrota pode nos salvar. (*) Relatora Geral da III Conferencia Mundial contra o Racismo, Membro do Grupo de Especialistas Eminentes Independentes para o acompanhamento do Programa de Durban