PAGINA INTERNACIONAL, 15/12/2010Por Raphael Lima [O colaborador Giovanni Okado nao pode acessar o blog hoje, entao estou postando um excelente texto de sua autoria. Aproveitem!] GIOVANNI OKADOQuem nao se lembra do velho fidalgo Dom Quixote de La Mancha, o personagem medieval de Miguel Cervantes que queria reviver os tempos romanescos da cavalaria? E quem nao se lembra dos acontecimentos recentes na cidade do Rio de Janeiro, que passaram na TV como um Tropa de Elite ao vivo? O que ambos tem em comum? O emprego das Forcas Armadas para zelar pela seguranca publica. Inevitavelmente, a primeira pergunta a ser colocada na ordem do dia e: afinal, para que servem as Forcas Armadas? O artigo 142 da Constituicao define como sua competencia primordial e exclusiva a defesa da patria contra hostilidades externas e a garantia dos Poderes Constitucionais, sendo competencia secundaria o seu emprego para a manutencao da lei e da ordem interna, quando solicitado pelos Poderes da Republica. E competencia das forcas policiais, discriminadas no art. 144, a manutencao da seguranca publica. No entanto, em carater emergencial, na impossibilidade de mante-la pelas forcas competentes, pode-se recorrer ao braco armado, respeitando o Decreto no 3.897, de 2001, cujo emprego deve ser temporalmente limitado e territorialmente especificado. Em uma sociedade democratica e, felizmente, livre de ameacas externas imediatas a nossa soberania, a percepcao comum que se tem e de delegar outras ocupacoes aos militares, ja que nao estao fazendo nada. Ledo engano. Militar nao e empregado da Camargo Correia, ou assistente social. Nao deve carregar pas ou roupas doadas, mas armas; ele existe para fazer a guerra, o reino da vida ou da morte, como definiu Sun Tzu ha mais de dois milenios. O que aconteceu no Rio de Janeiro foi uma guerra? Guerra e, antes de tudo, o enfrentamento entre dois ou mais exercitos regulares, cada qual lutando pela sua bandeira. Para o general prussiano Clausewitz, tido como o filosofo da guerra, esta e a continuacao da politica por outros meios, enquanto que o historiador militar John Keegan a considera como um fenomeno cultural. Tres questoes: os traficantes dos morros fluminenses podem ser considerados como um exercito regular? Quais os seus objetivos politicos? Que inclinacao beligerante eles tem? Uma fuga completamente desorganizada, reprovavel estrategicamente ate pelo pior exercito do mundo, a estrita finalidade de lucrar com o trafico de drogas e nenhuma cultura belica. Portanto, isto esta longe de ser uma guerra. Um primeiro sintoma da sindrome de Dom Quixote, tratar moinhos de vento como dragoes. Se nao ha dragoes, e sim moinhos de vento, por que empregar os supostamente desocupados militares? Porque as forcas policiais competentes foram incapazes de manter a ordem interna. Mas o buraco e mais fundo. O emprego do braco armado e recorrente em questoes de seguranca publica no Rio de Janeiro, o que leva a crer que impera uma inercia politica em ambito federal e estadual no adequado tratamento da criminalidade e violencia urbana: por exemplo, 40 toneladas de drogas nao surgem da noite para o dia. Nao se resolve o problema das forcas policiais criando problemas para