voltadas para amelhoria da qualidade do ensino.(BECKER,2010, p. 03)A Lei 9394/96, de Diretrizes e Basesda Educacao Nacional-LDB, em seu Art. 9o,Inciso V, dispoe comoincumbencia da Uniao: Coletar,analisar e disseminar informacoes sobre a educacao (BRASIL, 1996). Contempladatambem na Resolucao no 4 do Conselho Nacional de Educacao/(CNE) Camara deEducacao Basica(CEB), datada de 13.07.2010, onde sao definidas as DiretrizesCurriculares Nacionais da Educacao Basica, quando especifica a tematica daavaliacao de redes de educacao basica:Art. 53. A avaliacaode redes de Educacao Basica ocorre periodicamente, e realizada por orgaosexternos a escola e engloba os resultados da avaliacao institucional, sendo queos resultados dessa avaliacao sinalizam para a sociedade se a escola apresentaqualidade suficiente para continuar funcionando como esta (BRASIL, 2010). Infere-seque os processos devem ocorrer de forma continua, considerando suasespecificidades e ambitos de aplicacao, sendo executados por orgaos externos asunidades escolares e contemplando os resultados da avaliacao institucional;nisso se insere a relevancia de seus resultados que evidenciam para asociedade, um diagnostico dos servicos prestados. 2.1 Avaliacoes em Larga Escala noBrasil Do ponto de vista teorico, foielaborado o quadro I denominado: Demonstrativodas Avaliacoes em Larga Escala no Contexto Educacional Brasileiro, abaixo,onde sao considerados na sua estrutura alguns aspectos destas avaliacoes, como:nomenclatura, seus objetivos, disciplinas contempladas, clientela alvo, esferade aplicacao (federal, estadual municipal).Quadro I - Demonstrativo das avaliacoes emlarga escala no contexto educacional brasileiro. DENOMINACAO CARACTERISTICAS SINAES Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Superior (2004) Objetivo avaliar o ensino, a pesquisa, a extensao, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestao, o corpo docente e as instalacoes das Instituicoes de Ensino Superior. Responsabilidade do Governo Federal. ENADE Exame Nacional de Avaliacao de Desempenho Objetivo avaliar cursos superiores mediante o desempenho dos estudantes de graduacao.Responsabilidade do Governo Federal ENEM Exame Nacional do Ensino Medio (1998) Objetivo possibilitar uma referencia para auto avaliacao; desenvolvimento das competencias e habilidades para o pleno exercicio da cidadania. Responsabilidade do Governo Federal SAEB Sistema de Avaliacao da Educacao Basica (1990_ Objetivo avaliar a educacao basica e contribuir para a melhoria de sua qualidade. Universalizar o acesso a escola reformular e monitorar as politicas publicas voltadas para a educacao basica.Responsabilidade do Governo Federal ANA Avaliacao Nacional de Alfabetizacao Objetivo avaliar os niveis de alfabetizacao e letramento em lingua portuguesa, alfabetizacao, matematica e a estrutura das redes publicas.( ao final do 3o ano, todos os alunos farao uma avaliacao coordenada pelo INEP para avaliar o nivel alcancado ao final do ciclo). ANRESC-Avaliacao Nacional de Rendimento escolar (Prova Brasil) Objetivo avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas publicas. Diagnosticar o nivel de alfabetizacao. Elaborada pelo MEC/INEP. ANEB - Avaliacao Nacional da Educacao Basica Objetivo avaliar a qualidade e equidade da educacao brasileira. Participam Alunos de 4o/5o e 8o/9oanos do EF e 3o ano Ensino Medio das escola publica e e e privadas PROVINHA PAIC/PNAIC (Em 2008 1a edicao) Objetivo diagnosticar nivel de alfabetizacao. Lingua Portuguesa (habilidades de leitura), matematica. Alunos do 2o ano do Ensino Fundamental. SPAECE-Sistema Permanente de Avaliacao da Educacao Basica do Ceara (Desde 1992) Objetivo Avaliar desempenho academico-competencias e habilidades. Alunos 2o, 5o e 9o anos EF./1], 2o e 3o anos do Ensino Medio. Esfera