Prezado(a) Senhor(a),Compreendida como o canal de comunicacao direto entre o cidadao e o Poder Publico, a Ouvidoria Especializada do INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, antigo IMA, auxilia o cidadao na sua relacao com o governo e possibilita que o mesmo colabore na melhoria da Gestao Ambiental no estado, atraves de solicitacoes, reclamacoes, denuncias, sugestoes e elogios.Neste sentido nos colocamos a disposicao para atendermos ao seu pleito, sempre que relacionado a Gestao Ambiental do Estado.Nesta oportunidade informamos que o seu registro foi encaminhado a Diretoria de Fiscalizacao e Monitoramento DIFIM, para tomar conhecimento e adotar providencias.Agradecemos a sua contribuicao para que possamos melhorar a qualidade dos servicos prestados aos cidadaos e cidadas dos nosso estado.A Ouvidoria Especializada do INEMA pode ser acionada atraves das seguintes formas de atendimento:1. PRESENCIAL E CORREPONDENCIASDas 08:30 as 17:30, na rua Rio Sao Francisco, 01, Monte Serrat, CEP 40.425-060, Salvador-BA.2. TELEFONEDas 08:30 as 17:30, (71) 3117-1305 / 0800 284 1400 / FAX: 3117-13153. INTERNETAtraves do site do IMA www.ima.ba.gov.br , e-mail: ouvidoria@ima.ba.gov.br.CONSULTA ONLINE: www.ouvidoriageral.ba.gov.brCordialmente,Ouvidoria Especializada do INEMA 28/09/2012 Arquivo/ Beto Oliveira Sirkis: novas propriedades tem dificultado o acesso a sitiosnaturais.A Camara analisa o Projeto de Lei 4009/12, do deputado Alfredo Sirkis(PV-RJ), que assegura o livre transito do cidadao a caminhos ou trilhas empropriedade privada que conduzam a montanhas, paredes rochosas, praias,rios, cachoeiras, cavernas e outros sitios naturais de grande beleza cenica einteresse para a visitacao publica.Segundo a proposta, os caminhos poderao ser delimitados pelosproprietarios privados, e os cidadaos nao poderao ultrapassar os limitesestabelecidos. Se houver conflito entre o proprietario privado e osinteressados em acessar os sitios naturais, o orgao ambiental municipal ouestadual devera intervir e delimitar as vias de acesso mais adequadas.O autor argumenta que o intenso processo de apropriacao privadade areas naturais, em particular a constituicao de loteamentos e condominios,vem dificultando o acesso dos cidadaos as montanhas e a outros sitios naturaisde grande interesse publico.Recente relatorio sobre o acesso de montanhas em Petropolis,elaborado pelo Centro Excursionista Petropolitano, identificou nada menos doque 23 cumes de montanhas cujo acesso vem sendo dificultado ou impedido emfuncao da constituicao de condominios nos vales do municipio, diz o deputado.TramitacaoO projeto tramita em carater conclusivo e seraexaminado pelas comissoes de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel; e deConstituicao e Justica e de Cidadania.Integra da proposta: PL-4009/2012Reportagem Oscar TellesEdicao Pierre TriboliA reproducao das noticias e autorizada desde que contenha a assinatura 'Agencia Camara de Noticias'http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TURISMO/426982-PROJETO-ASSEGURA-ENTRADA-EM-AREA-PRIVADA-QUE-DE-ACESSO-A-SITIO-NATURAL-PUBLICO.html Amigos(as) e Companheiros (as)Informo com satisfacao que enviamos em nome das associacoes um total de 31 copias do documentario: Preconceito e Ganancia: As Raizes dos Falsos Condominios e a Privatizacao do Espaco publico para varios orgaos estaduais e federais de fiscalizacao. Veja lista abaixo. Vamos ver o que acontece. Ate mais,Roberval Ministerio Publico Fedearal da BahiaRua Ivonne Silveira, 243, Loteamento CentroExecutivo Doron, CEP 41.194-015 Salvador Bahia BrazilAtte.: Dra. Melina Castro Montoya FloresProcuradora da Republica Oficio do PatrimonioMinisterio Publico Federal da BahiaRua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo Doron, CEP 41.194-015 Salvador Bahia BrazilAtte.:Wilson Rocha de Almeida NetoProcurador-chefe da Procuradoria daRepublica na BahiaMinisterio Publico Federal da BahiaRua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo Doron, CEP 41.194-015 Salvador