da Cultura Comissao Organizadora da III Conferencia Nacional deCultura, no sentido de registrar insatisfacao com a forma como foi definido ocalendario das conferencias pela Nacional.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junhode 2013, aprova mocao de alerta ao Ministerio da Cultura ComissaoOrganizadora da III Conferencia Nacional de Cultura, no sentido de registrar ainsatisfacao com a forma intempestiva como foi definido e alterado o calendariodas conferencias municipais de cultura, com consequencias negativas para amobilizacao politica, bem como com o retardo na disponibilizacao dostextos-base de orientacao.MOCAO No 20,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta aoCongresso Nacional, no sentido de registrar apoio a PEC no 150.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Congresso Nacional, solicitandoagilidade no tramite e aprovacao da PEC no 150, essencial para o fortalecimentodo pacto federativo no desenvolvimento e gestao da politica publica no Brasil.MOCAO No 21,DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta aPrefeitura Municipal de Joinville, cobrando a utilizacao do Plano Municipal deCultura como documento orientador.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Prefeitura Municipal de Joinville,cobrando a utilizacao do Plano Municipal de Cultura como documento orientadorna elaboracao de projetos e no desenvolvimento de acoes publicas no municipiode Joinville, de acordo com a lei e as finalidades deste documento.MOCAO No 22,DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta a FundacaoCultural de Joinville, cobrando a utilizacao do Plano Municipal de Cultura comodocumento orientador.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Fundacao Cultural de Joinville,cobrando a utilizacao do Plano Municipal de Cultura como documento orientadorna elaboracao de projetos e no desenvolvimento de acoes publicas no municipiode Joinville, de acordo com a lei e as finalidades deste documento.MOCAO No 23,DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocaode