dos recursos de contrapartidas dosconvenios celebrados com o Ministerio da Cultura referentes aos Pontos deCultura (Convenio no 736727) e os Agentes de Leitura (Convenio no 742334), dadoo impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativano municipio.MOCAO No 12,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta aSecretaria de Planejamento, Orcamento e Gestao, no intuito de garantir osconvenios vigentes, em especial os Pontos de Cultura e os Agentes de Leitura.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Secretaria de Planejamento,Orcamento e Gestao, solicitando a garantia do efetivo repasse dos recursos decontrapartidas dos convenios celebrados com o Ministerio da Cultura referentesaos Pontos de Cultura (Convenio no 736727) e os Agentes de Leitura (Convenio no742334), dado o impacto positivo desses programas para o desenvolvimento daeconomia criativa no municipio.MOCAO No 13,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta a Secretariada Fazenda, no intuito de garantir os convenios vigentes, em especial os Pontosde Cultura e os Agentes de Leitura.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Secretaria da Fazenda, solicitando agarantia do efetivo repasse dos recursos de contrapartidas dos convenioscelebrados com o Ministerio da Cultura referentes aos Pontos de Cultura(Convenio no 736727) e os Agentes de Leitura (Convenio no 742334), dado oimpacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativano municipio.MOCAO No 14,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta ao Gabinetedo Prefeito, no intuito de cobrar a efetiva participacao de outras secretariasmunicipais na Conferencia Municipal de Cultura e no Conselho Municipal dePolitica Cultural.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Gabinete do Prefeito, considerandoa significativa ausencia de representantes dos diversos setores da gestaopublica municipal na Conferencia e reiterando da necessidade do comprometimentodos gestores no que tange a participacao de servidores no ambito das acoesculturais e a transversalidade das politicas publicas em consonancia com oPlano Municipal de Cultura (PMC Lei no 7.258/2012).MOCAO No 15,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta a FundacaoCultural de Joinville, no intuito de cobrar a efetiva participacao de outrassecretarias municipais na Conferencia Municipal de Cultura e no ConselhoMunicipal de Politica Cultural.A