produtivo, tornando insustentavel qualquer PDRS e substituindo o papel do estado. EXCELENTISSIMO SENHOR (AS E ES), e a quem o presente termo for distribuido. Apelo e incentivo ao PDRS das comunidades residentes nos municipios a Montante e Jusante da Barragem da UHE-TUCURUI/PA com transparencia no aplicativo de recursos mitigaveis e participacao efetiva das populacoes atingidas pelas obras que modificam e destroi o meio ambiente que nao proporcionam melhoria de vida as comunidades ribeirinhas, pescadores, quilombolas, indios e camponeses que tem o Rio Tocantins como unica fonte de vida. Vejamos um breve relato a cerca do barramento do Rio Tocantins na construcao da Usina Hidreletrica de Tucurui: Na decada de 70, mais precisamente a partir de 1976 com o inicio do enchimento da barragem, o grande empreendimento trouxe junto com o progresso, consequencia, modificacoes geopoliticas, e uma nova realidade socio-economica-ambiental na regiao, advindo principalmente dos danos irreparaveis ao meio ambiente, as populacoes tradicionais e migratorias, inundando milhares de hectares de florestas inexploradas, riquezas do subsolo ainda por descobrir, desalojando faunas, relocando familias deixando para tras seus valores etnicos e culturais, atingindo areas de alguns e surgimento de outros. No caso de Baiao (PA) que se subdividiu em varias partes, na qual, uma delas dando origem ao municipio de Tucurui. Com a construcao da barragem a regiao passa por transformacoes com grandes impacto atingindo diretamente 7 (sete) municipios a montante da barragem da UHE-TUC, sendo eles: Tucurui, Breu Branco, Goianesia do Para, Jacunda, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Itupiranga, sendo que o desnivel ocasionado, deveria ser vencido pela construcao da Eclusa de Tucurui cuja construcao se deu inicio a partir de 1981 ficando paralisada por um bom periodo por funcoes tecnicas e financeira, dando reinicio e aceleracao das obras a partir de 2004. Com a inauguracao da primeira etapa em 22/11/1984, a obra mudou a economia e a paisagem do municipio do sudeste paraense foi instalada 12 turbinas atingindo a cota 72 metros e, na implantacao da segunda etapa atingiria a cota 74 m, ou seja, o nivel da represa subiria mais 2 m de altura do nivel da agua, com a instalacao de mais 11 turbinas, totalizando 23 turbinas na producao de energia, isso em um periodo de 2000 a 2004 gradualmente, com a inundacao dessa nova area, atingindo nao somente os moradores ribeirinhos, mas uma boa parte da agricultura, que gerou perdas e danos, com direitos as indenizacoes, culminando a uma serie de distorcoes nos cadastramento e medicoes, por parte dos fiscais e ate mesmo dirigentes publicos, envolvidos em fraudes e desvios de dinheiros publicos com verba repassados da Uniao, sendo interpelado na epoca pelos orgaos fiscalizadores (TCU, CGU, etc), interrompendo os pagamentos, ficando centenas de processos pendentes e paralisados em suas acoes, junto ao departamento de cadastro da elevacao da cota 72/74m da Eletronorte (Escr. de Alteamento), hoje sob a fusao e responsabilidade da razao social a atual ELETROBRAS (aparte de 2009). De acordo com a populacao residente, ha reclamacoes e indicios que nos periodos de cheia, as aguas a montante devem chega a cota 75m, causando estragos aos moradores ribeirinhos,