composicao do litigio (CARNELUTTI, Instituciones del Proceso Civil, ed. 1973, v. I, no 1, ps. 21-22). (...)Andrioli lembra tres principios que, finalmente, devem sempre inspirar o interprete das leis processuais, diante de sua aplicacao ao caso concreto, e que sao os seguintes: (...)2o) o processo deve conceder a parte a mesma utilidade que esta poderia conseguir atraves da norma substancial; excepcionais sao os casos em que a prestacao jurisdicional nao coincide com a prestacao de direito material; 3o) o processo de cognicao visa a concluir com um pronunciamento de merito; excepcional e a hipotese de extinguir-se por inobservancia formal de regras procedimentais (Andrioli, Lezioni di Diritto Processuale Civile, Napoles, 1973, I, no 5, ps. 19-20). (ressaltos nossos)(HUMBERTO THEODORO JR., Curso de Direito Processual Civil, Editora Forense, RJ, 36a edicao, volume I, pp. 20-1)Com base nesse principio fundamental de processo, alem da edicao das susomencionadas leis federais no Direito brasileiro, formou-se jurisprudencia no E. Superior Tribunal de Justica, que evidencia a consagracao pretoriana do principio da instrumentalidade do processo, o qual deve buscar sempre o atendimento de sua finalidade a protecao e amparo do direito material da parte:O processo contemporaneo, calcado na instrumentalidade e na efetividade, instrumento de realizacao do justo, nao deve abrigar pretensoes de MANIFESTO FORMALISMO. (STJ, 4a T., REsp 178342-RS, REL. MIN. SALVIO DE FIGUEIREDO, j. 20.8.1998, v.u., DJU 03.11.1998, p. 168) g.n.o carater de instrumentalidade do processo, lembrando-se sempre que a forma existe para servir ao processo a fim de agilizar a entrega da prestacao jurisdicional e nao para criar-lhe obstaculos. (grifos nossos) (STJ, 1a TURMA, REsp no 182.936-0/AL, REL. MIN. JOSE DELGADO. Unanime. DJ 01/03/1999).Nao e razoavel admitir que um vicio inocente possa desviar o processo da FINALIDADE para a qual foi concebido: a boa e segura distribuicao da prestacao jurisdicional. (grifos nossos) (STJ, 1a T., REsp 12172, REL. MIN. GOMES DE BARROS, j. 10.6.1992, DJU 24.8.1992, p. 12978).Cumpre, portanto, ao Juiz, SEM EMBARGO DAS OBJECOES PROCESSUAIS apontadas pelas decisao agravada, voltar os olhos para a controversia que os autos noticiam. (STJ, AGR. INST. No 204.230/SP, J. 05.04.1999, DJ de 16.04.1999, REL. MIN. BUENO DE SOUZA) (g.n.)Ve-se dos precedentes dessa E. Corte Superior que nao encontra amparo em lei orientacoes que perfilham formalismo exacerbado em detrimento do direito material veiculado pelo jurisdicionado no processo.Nesse sentido, o proprio Supremo Tribunal Federal ja houve por decidir, cassando Respeitavel Decisao por afronta ao inc. XXXV do art. 5o da CF, que: O rigorismo no formalismo (que, diga-se, nao encontra respaldo na lei) pretendido pelo TST e equivalente a negativa de prestacao jurisdicional, por evidente empecilho ao devido processo legal.Por fim, diz estar caracterizada a negativa de prestacao jurisdicional no momento em que foi negada a apreciacao de violacao substantiva, em favor da forma, isto e, se a decisao se recusa a aplicar o direito federal que deveria incidir sobre o fato da causa. (...)E uma MANIFESTACAO EXTREMADA DO FORMALISMO QUE AFETA A PROTECAO JUDICIAL EFETIVA. (grifos nossos) (STF, RE no 395.662 no AgR/RS, REL. MIN. GILMAR MENDES, VOTO-VISTA, J. 15.03.2004, DJU 23.04.2004) Dentro dessa perspectiva, o ilustrado Min. aposentado do STJ