comprar, mediante financiamento deprojetos ambientais, o cumprimento de tais metas. O protocolo definiu o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo[4] MDL para auxiliar o cumprimento de tais metas atraves de diversos mecanismos,dentre eles, a aquisicao de Reducao Certificada de Emissao[5] RCE, contribuindo para a reducao do aquecimento global. E estes comercios deCreditos Carbono, sao operacoes de compra e venda de Reducao Certificada deEmissao RCE, por um pais signatario do tratado com metas de reducao acumprir, mediante o financiamento de projetos, elaborados e executados pelosPoderes Publicos ou particulares nas mais diversas localidades do globo.Neste sentido, o Mecanismo deDesenvolvimento Limpo - MDL, se efetiva pela comercializacao de RCEs, quecorrespondem a determinadas unidades de emissoes de gases do efeito estufa, em bolsas. Com isso,paises desenvolvidos, que devem cumprir metas de reducao da emissao dessesgases, compram (financiam projetos de preservacao) creditos de paises em desenvolvimento. Estacompra e venda de se da a partir de projetos, que podem ser ligados areflorestamentos e ao incentivo do uso de energias alternativas ou renovaveis eetc.Com isso, a preservacao de meioambiente passou a ser objeto de exploracao economica, bastando, para tanto, aexistencia de projetos a serem financiados e que estes, quando implantados,sejam sumidouros dos Carbonos dispersos na atmosfera, em especial ao presenteno Dioxido de Carbono, e que serao progressivamente absorvidos pela natureza,e, em consequencia logica havera reducao do aquecimento atmosferico. O resultado deste comercio ebastante agradavel: progride e preserva.Havera o incremento deatividade economica destinada a criacao de projetos e a implantacao doMecanismo de Desenvolvimento Limpo, a transferencia de recursos financeiros etecnologicos dos paises desenvolvidos aos em desenvolvimento, e a preservacao eampliacao dos recursos naturais destes, geracao de empregos diretos eindiretos, bem como a propria criacao de fontes intermas de investimentoatraves de operacoes no mercado financeiro. 3 Projeto de lei que regula o comercio de Carbono atraves da Reducao Certificadade Emissao RCE, de gases de efeito estufa. Como ja afirmado, o mercado empreendedor de compra e venda de ReducaoCertificada de Emissao RCEs, poderao ser efetuados em Bolsa de Valores e atemesmo no mercado de Balcao, que, sendo aprovados os projetos de leistramitantes em nosso Parlamento, hoje na Camara dos Deputados, os Projetos de Lei3.552/2004 e seu substitutivo, e o 6.487/2004, sao bastante promissores. O Protocolo de Kyoto instituiu o Mecanismo deDesenvolvimento Limpo MDL, e a sua implementacao se realiza, dentre outras formas,atraves do beneficio resultante de incentivo a atividades de projetos queresultem em Reducoes Certificadas de Emissoes RCE. Estes RCEs saoquantitativos decorrentes da reducao dos niveis de carbonos na atmosfera emconsequencia do financiamento de projetos destinados a este fim. Os Projetos de Lei 3.552/2004 e seu substitutivo, vieram definir como sequalificam as unidades de RCEs. O Art. 1o do projeto veio aratificar os conceitos inerentes ao MDL e RCE. Entretanto, a definicao daunidade de RCE esta especificada em seu Art. 2o, quando propos que: Art. 2o. A RCE e um titulo correspondente auma unidade emitida em conformidade com o artigo 12 do Protocolo de Quioto, iguala uma tonelada metrica equivalente de dioxido de carbono (CO2e), calculadacom o uso dos potenciais de aquecimento global, definidos na decisao 2/CP.3 ouconforme revisados subsequentemente de acordo com o