de amanha.Por fim, analisamos rapidamente o processo e verificamos peticoes do AERUS informando a efetivacao do deposito em conta judicial. Com isso, acredita-se que os pagamentos ingressarao nas contas dos participantes nos proximos dias.Manteremos todos informados.Sem respostasdez072015Lei 13.200, de 04 de dezembro de 2015Postado por Maia sob UncategorizedA Presidente, antes do prazo regimental, sancionou a lei que abre ao orcamento credito especial para cumprimento de nossa decisao judicial.E bom lembrar que o Desembargador ja autorizou os repasses ao AERUS sem qualquer necessidade de novas decisoes judiciais de liberacao. Dessa forma, em regra, os depositos dos meses de abril de 2015 ate dezembro de 2015 ja podem ocorrer.Talvez ocorra ainda uma demora em funcao do normal procedimento de transferencia de valores. Certamente o AERUS ira informar em seu site as datas dos depositos, pois mantem contato direto com a Uniao e com o Ministerio da Previdencia.Nossa luta, a partir desse momento, e esclarecer a amplitude da antecipacao de tutela. A decisao do nobre Desembargador nao realiza qualquer restricao a grupos ou planos do AERUS. Assim, a antecipacao de tutela deve atingir a todos os aposentados e pensionistas.Quanto a questao das pensionistas, tambem necessitamos de uma decisao judicial para esclarecer, definitivamente, ao AERUS que as pensionistas estao incluidas na decisao judicial do Desembargador Daniel.Seguimos nossas lutas.4 respostas ate o momentonov302015Sobre o oficio da CaixaPostado por Maia sob UncategorizedAlgumas duvidas surgiram ar espeito do recebimento de um oficio da Caixa Economica Federal dirigido ao Des. Daniel na acao civil publica. O processo foi requisitado do gabinete para que esse oficio seja juntado aos autos, oportunidade na qual poderemos ter acesso ao seu conteudo.E provavel que se trate de informacoes sobre os valores ja repassados a titulo de antecipacao de tutela. Trata-se de movimentacao normal em um processo judicial, portanto nao ha necessidade de preocupacao. Assim que tal oficio for juntado aos autos, verificaremos do que se trata, repassando a informacao via blog.Ja adiantamos que nao se trata da liberacao dos pagamentos aprovados pelo Congresso na semana passada, pois isso so ocorrera apos a sancao presidencial.Esperamos boas noticias para o mes de dezembro, com a definitiva liberacao de valores.Continuamos atentos a questao das pensionistas, aguardando a manifestacao do Desembargador.2 respostas ate o momentoSobre responsabilidades e irresponsabilidadesPostado por Maia at 18:32 sob UncategorizedHa mais de 10 anos tramita a acao civil publica do caso AERUS, ajuizada pelo SNA, demais Sindicatos, FENTAC e AAPT. Durante esse periodo muitos duvidaram de seu resultado, muitos sequer se interessaram e muitos, inclusive, apostaram contra.Hoje, efetivamente, temos um resultado. Os pagamentos iniciaram e, por questoes de recursos da Uniao e questoes processuais, ainda estamos aguardando as proximas liberacoes de valores referentes a antecipacao de tutela.Ja escrevemos isso no blog, mas nao custa repetir. Temos que ter calma. O processo nao possui o prazo que nos gostariamos. E, para exemplificar, basta pensarmos que somente em primeira instancia o processo permaneceu por 10 anos, sem qualquer liberacao de recursos.Em segundo grau, no entanto, ainda nao completamos 2 anos e ja houve liberacao de recursos.Por isso, temos que aguardar, com calma, as proximas definicoes do