material informativo em todo o territorio nacional, concedeu assistenciatecnica a mais de 400 municipios, participou da redacao de resolucoes do ConCidades sobre a elaboracaoe conteudo dos Planos Diretores, celebrou convenios com Estados e entidades, dentre outras.Ao concluir essa primeira etapa de acoes, a SNPU instituiu o projeto Rede Nacional de Avaliacao eCapacitacao para Implementacao de Planos Diretores Participativos, uma rede de pesquisadores emtodos os estados, para avaliar de forma qualitativa os Planos Diretores e promover atividades de capacita-cao. Equipe da Universidade Federal do Rio de janeiro por meio do Instituto de Pesquisa e PlanejamentoUrbano e Regional (IPPUR) e do Observatorio das Metropoles coordenou a analise de 526 Planos. A pesquisa sera consolidada em livro com relatorio nacional resultante das amostras dos municipios e estados,propiciando um panorama do conteudo dos Planos Diretores no brasil. As atividades de capacitacao saovoltadas para preparar equipes municipais e da sociedade civil com vistas a implementacao do Estatuto.Por meio de apoio tecnico e o fomento, o intuito da SNPU e fazer com que os Planos Diretores e a legislacao que o complemente assegurem a definicao de areas destinadas a habitacao de interesse social emareas aptas a urbanizacao. Um dos instrumentos disponiveis para tal finalidade e a delimitacao e regulamentacao de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que permitem estabelecer uma categoria diferenciada de zoneamento, garantindo que a populacao de baixa renda tenha acesso aos servicos urbanos, ainfraestrutura e a oferta de emprego e servicos.Igualmente importante e induzir a adequada utilizacao de terrenos vazios localizados em bairros cominfraestrutura implantada e com boa cobertura dos servicos publicos, possibilitando maior oferta deterrenos para habitacao de interesse social.Desejamos que esta publicacao permita que gestores municipais e a sociedade como um todo tenhammelhor conhecimento sobre o potencial dos instrumentos do Estatuto para a superacao do quadro dedesigualdade social que abrange grande parte do nosso pais.Moradia adequadadeve serbem localizada!PARtE 110 CARTILHA 1 moradia adequada deve ser bem localizada 11MORADIA ADEQUADA DEVE SER BEM LOCALIZADA1MORADIASEMCIDADE...E SUASMAZELAS!todos tem direito a moradia adequada e bem localizada!Mas ainda e preciso avancar muito para tornar isto umarealidade no brasil. grande parte dos domicilios urbanos brasileiros esta em mas condicoes, como favelas,corticos, loteamentos irregulares e conjuntos habitacionais em locais precarios.Esta realidade e fruto de politicas de planejamento egestao urbana excludentes, que nao consideram as diferentes demandas sociais e economicas da popula-cao brasileira e sao baseadas em padroes de regulacaourbanistica voltados para setores restritos das cidades.Este modelo de planejamento tem implicacoes profundas na forma e no funcionamento das nossas cidades:concentracao de empregos em poucas areas; distantesdo local de moradia; excessiva necessidade de deslocamentos e ocupacao de areas de protecao ambientalpor falta de alternativas; entre outras.poRque e impoRtaNte pRoduZiR moRadiaadequada em ZoNas coNsolidadas e Bem localiZadas? Para garantir uma cidade equilibrada (moradia e emprego) Para garantir o aproveitamento e a otimizacao da infraestrutura existente Para estimular a diversidade de ocupacao e a complementaridadede usos e funcoes Para enfrentar a demanda habitacional observando principiosdemocraticos e redistributivos Para garantir localizacao adequada para todas as classes sociais,principalmente para a populacao de baixa renda Para minimizar a necessidade de deslocamentos Para diminuir os impactos ambientais decorrentes