dos meios de comunicacao.Pelo roteiro dos baroesda midia, a ideia de regulacao parte de grupos que queremcontrolar os meios de comunicacao. Alias, como se isso ja naofosse pratica comum no Brasil, afinal nossos meios de comunicacaosao altamente controlados por um numero restrito de familias,ligadas a poderosos interesses economicos.A narrativa empregadapela midia tenta transformar regulacao e censura em sinonimos,com o explicito objetivo de impedir que se debata o assunto para naocorrer riscos de que este monopolio privado que detematualmente o poder de estabelecer o que deve ou nao ser cultura,noticia e entretenimento seja desfeito ou ameacado.Para tentar contornaresse discurso, alguem teve uma ideia brilhante: vamos acrescentar umadjetivo para qualificar o tipo de regulacao que esta se propondoe, assim, tentar afastar o fantasma da censura. Surgiu, entao, aproposta da regulacao economica dos meios de comunicacao. Bravo.Sem duvida que osaspectos economicos talvez estejam entre os mais relevantes a seremenfrentados no campo da comunicacao: combate ao monopolio privadodefinindo regras explicitas para a presenca das empresas naprestacao dos varios servicos de comunicacao, o que implicalimitar o numero de concessoes por grupo economico; impedir apropriedade cruzada, para que um mesmo grupo nao domine toda acomunicacao num mesmo local; dividir a ocupacao do espectro entreos setores publico, privado e estatal; discutir a distribuicao derecursos publicos para a promocao da diversidade, etc, etc.Se for isso, todo apoioa regulacao economica! Mas e preciso ter bastante claro que asaida adjetivada nao vai minimizar o enfrentamento que precisaraser travado para que esta discussao ocorra. A midia vai taxar aregulacao economica de censura de qualquer jeito, mesmo que elanao trate, diretamente, dos conteudos veiculados pelos meios decomunicacao.Porque o que essesbaroes midiaticos mais temem, no fundo, e exatamente a regulacaoeconomica. Temem perder poder economico, temem perder o dominio domercado das ideias, da cultura e da noticia. Temem perder seusimperios noticiosos e, com isso, reduzir os lucros auferidos com ocartel da publicidade e com as cifras milionarias de dinheiropublico proveniente da publicidade oficial, que irrigam suasfortunas. Tudo isso precisa urgentemente ser enfrentado, seja com queadjetivo for. Mas o debate em tornoda comunicacao nao pode parar ai. A sociedade brasileira nao podese deixar levar pela falsa ideia de que regular conteudo e censura.Isso e grave e e um atentado a democracia, feito em nome deinteresses muito particulares.Estados Unidos, Canada,Inglaterra, Alemanha, Espanha, Portugal, enfim, muitos paises quenao podem de maneira nenhuma serem classificados como autoritariosou onde nao haja liberdade de expressao possuem mecanismos deregulacao de conteudo para proteger a infancia e adolescenciade conteudos improprios, para impedir a discriminacao e odiscurso do odio, para evitar abusos economicos na area dapublicidade, para garantir conteudos independentes, nacionais eregionais. Em alguns lugares, ha sancoes e penalidades previstaspos veiculacao, quando configurado abuso e irregularidade.Vale ressaltar que naConstituicao brasileira tambem estao previstos mecanismos deregulacao de conteudo, nos casos citados e inclusive a indicacaodo direito de resposta, dispositivo que protege a sociedade das jacorrequeiras calunias, injurias e difamacoes cometidas pelagrande midia, atraves de escandalos e sensacionalismos quedestroem reputacoes sem que haja qualquer possibilidade do ofendidose defender das acusacoes feitas, na maior parte das vezes semqualquer prova.Lutar para que o Brasildiscuta e estabeleca um marco legal