moral, indicados pelo Tribunal de Justica. Portanto, gabarito e EEEEEEEEEEGGGGGGGGGGGGUUUUUUUUAAAAAAAA DE NOVO!!!!Sao irrecorriveis as decisoes do Tribunal Superior Eleitoral, salvo asa) denegatorias de habeas data.b) denegatorias de mandado de injuncao.c) denegatorias de mandado de seguranca.d) que reformem decisao do Tribunal Regional Eleitoral em acao de cassacao de mandato. e) que mantem decisao do Tribunal Regional Eleitoral em acao de cassacao de mandato. Sao irrecorriveis as decisoes do Tribunal Superior Eleitoral Das decisoes dos Tribunais Regionais Eleitorais somente cabera recurso quando I - salvo as que contrariarem esta Constituicao I - forem proferidas contra disposicao expressa desta Constituicao ou de lei II - denegatorias de "habeas-corpus" II - ocorrer divergencia na interpretacao de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais III - denegatorias mandado de seguranca III - versarem sobre inelegibilidade ou expedicao de diplomas nas eleicoes federais ou estaduais IV - anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais V - denegarema) "habeas-corpus"b) mandado de segurancac) "habeas-data"d) mandado de injuncao Sendo assim, o gabarito e letra c). O Ministerio Publico da Uniao tem por chefe oa) Procurador-Geral da Republica, cuja destituicao e de iniciativa do Presidente da Republica.b) Advogado-Geral da Uniao, nomeado pela Camara dos Deputados.c) Procurador-Geral da Republica, nomeado pelo Senado Federal.d) Ministro da Justica, nomeado pelo Presidente da Republica.e) Ministro da Justica, cuja destituicao e de iniciativa do Senado Federal.O chefe do Ministerio Publico da Uniao e o Procurador Geral da Republica. Ele e a mesma pessoa que o Procurador Geral Eleitoral que nao faz parte do TSE, mas que atua junto a ele. O Procurador Geral da Republica e nomeado pelo Presidente da Republica e e admitida a sua reconducao. No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao autora) compete o exercicio solidario do direito de utilizacao de sua obra com a sociedade face o interesse publico que se sobrepoe ao privado, independentemente de prazo.b) compete o exercicio solidario do direito de publicacao de sua obra com a sociedade face o interesse publico, independentemente de prazo.c) pertence o direito exclusivo de publicacao de sua obra, intransmissivel aos herdeiros.d) pertence o direito exclusivo de utilizacao de sua obra, intransmissivel aos herdeiros.e) pertence o direito exclusivo de reproducao de sua obra, transmissivel aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. Ao autor pertence o direito exclusivo de reproducao de sua obra, transmissivel aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar, ah nao, mais uma vez e ela!!! EGUA!!!Os terrenos de marinha, os potenciais de energia hidraulica e os recursos minerais sao de propriedadea) da Uniao, apenas.b) respectivamente dos Estados, da Uniao e dos Estados.c) dos Estados, apenas.d) respectivamente da Uniao, dos Estados e dos Municipios.e) dos Municipios, apenas. Sao bens da Uniao Sao bens dos Estados I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuidos I - as aguas superficiais ou subterraneas, fluentes, emergentes e em deposito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da Uniao II as terras devolutas indispensaveis a defesa das fronteiras, das fortificacoes e construcoes militares, das vias federais de comunicacao e a