Usucapiao em cartorio: novidade do novo Codigo de Processo CivilContinuando a escrever sobre as mudancas promovidas pelo novo Codigo de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, o assunto de hoje e a usucapiao extrajudicial ou administrativa, ou seja, fora da Justica, em cartorio.Primeiramente, vale dizer que usucapiao de imovel e uma forma de adquirir propriedade a propriedade deste, por exercer sobre ele posse prolongada e ininterrupta por certo prazo, estabelecido em lei (varia de 5 a 15 anos, a depender do caso).A comprovacao disso e tradicionalmente realizada na justica e o longo prazo de duracao desse tipo de processo e uma marca caracteristica dele. A partir do ano que vem, sera possivel ter uma opcao alem do Poder Judiciario, que e a via cartoraria.O novo Codigo, atraves do artigo 1.071, permite que o pedido de usucapiao seja realizado perante o Cartorio de Registro de Imoveis da comarca em que o bem estiver situado, com acompanhamento de um advogado ou um defensor publico.O pedido deve ser fundamentado, logo acompanhado de certos documentos:1. Ata notarial lavrada pelo tabeliao com tempo de posse e seus antecessores;2. Planta e memorial descritivo assinada por profissional habilitado.3. Certidoes negativas dos distribuidores do local do imovel e do domicilio do interessado;4. Quando for o caso, justo titulo (requisito facultativo).Nao e necessaria a preocupacao em nao ser esse procedimento possivel de ter eficacia contra todos (juridicamente conhecido como erga omnes), posto que o oficial do cartorio determinara publicacao de editais em veiculos de ampla circulacao e determinara notificacao de todos os interessados:1. Confinantes;2. Pessoa em cujo nome imovel estiver registrado;3. Fazendas Publicas (municipal, estadual, federal);4. Atual possuidor, se houver.Havendo concordancia de todos os notificados e estando a documentacao em ordem, o oficial do cartorio podera deferir o pedido e promover o registro do bem.Rejeitado o pedido, nada impede que interessado recorra a via judicial, ajuizando uma acao de usucapiao.Para verificar qual a melhor estrategia para o seu caso, busque auxilio juridico com um advogado atuante na area imobiliaria.Anne Lacerda de BritoAdvogada-socia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria, localizado em Vitoria/ES (www.britoesimonelli.com.br). Experiencia em Direito Civil, Imobiliario, Administrativo, Familia e Consumidor. Pos-graduanda em Direito Civil e Processual Civil na FGV. Bacharel pela FDV. Autora de artigos juridico... Desceu, tomou cafe, folheou o jornal, deu-me um beijo e saiu.Chegou, beijou-me, jantou e dormiu.E o amanha em nada seria diferente,excetuando a minha vontade de continuarmos juntosque a cada dia ficava mais escassa. Bala de CanhaoAinda ha um pouco de seu gosto em minha bocaAinda ha um pouco de voce amarrada a minha duvidaAinda e um pouco dificil de dizer o que esta acontecendoAinda ha um pouco de seu fantasma, sua testemunhaAinda ha um pouco de seu rosto que eu nao beijeiVoce se aproxima um pouco a cada diaE eu nao consigo dizer o que esta acontecendoPedras me ensinaram a voarO amor me ensinou a mentirA vida me ensinou a morrerAssim, nao e dificil cairQuando voce flutua como uma bala de canhaoAinda ha um pouco de sua cancao em meu ouvidoAinda ha um pouco de suas palavras que eu desejo