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Servico Publico; ede Constituicao e Justica e de Cidadania.Integra daproposta:PL-7549/2014Fonte: Agencia CamaraExtraido de http://coad.jusbrasil.com.br/noticias/146773690/projeto-impede-acoes-trabalhistas-para-rediscutir-pontos-de-rescisao-contratual?utm_campaign=newsletter-daily_20141022_223&utm_medium=email&utm_source=newsletter,acessado em 22/10/2014, as 15:50hITABORAHYLOTT comentaRestricoesao acesso ao Processo Judicial sao inconstitucionais.Tal assertiva e pacifica no EstadoDemocratico de Direito, posto que nao se concebem restricoes de discussaojudicial, quando pode haver ofensa aos direitos fundamentaisconstitucionalmente previstos.Mesmo a liberdade existente entre aspartes para estabelecer acordos coletivos limitam-se pelos direitos garantidospela Constituicao. Varias negociacoes e participacoes de orgaos coletivos, emdefesa dos seus integrantes, limitam-se pelas determinacoes constitucionais.Senao todas.A proposta de alteracao da CLT visaa resguardar eventuais negociacoes havidas no seio dos sindicatos, no momentodas rescisoes contratuais, e se dao sobre os artigos 477 e 652, nos seguintestermos:Art. 477 10 A homologacao da rescisao contratual e causaimpeditiva para o ajuizamento de reclamacao trabalhista que tenha por objeto adiscussao das verbas discriminadas no termo de rescisao.Art. 652 (...) a) (...)II os dissidiosconcernentes a remuneracao, ferias e indenizacoes por motivo de rescisao docontrato individual do trabalho que nao tenham sido objeto de homologacao.Oobjetivo e, evidentemente, o prestigio as participacoes dos sindicatos na vidado trabalhador, seja em negociacoes coletivas, seja em substituicoes ou naatuacao das entidades em atos individuais, como e o caso das rescisoescontratuais. Porem, sabe-se que ha sindicatos fortes e frageis e que, em algunscasos, as homologacoes nao podem ser consideradas em sua totalidade ou de formaabsoluta, como pretende a proposta de alteracao legislativa, ate mesmo pelasimplicidade do trabalhador, desconhecedor de seus direitos.De todasorte, o que se pretende e que, homologada a rescisao, no respectivo sindicatodo trabalhador, a parte nao ressalvada fica impedida de ser levada a juizo.Do nosso ponto de vista, isto e impossivel.Odireito ao acesso amplo ao devido processo legal e direito fundamental,irrenunciavel, irrestrito. Direito Fundamental do cidadao.Nao e constitucional. Nao e sequer justo.Marcia ElenCambraia Itaborahy LottAdvogada.
aresponsabilidade do fabricante, se ficar demonstrado que o fato se deu em razaode defeito no sistema de freios do veiculo, por exemplo.Evidenteque, se tem responsabilidade o fabricante, tambem a tera o consumidor. Noexemplo acima, pode ficar demonstrado que competia a manutencao do veiculo aomotorista que nao a providenciou. O que isenta, por obvio, o fabricante doveiculo.Tem-se,entao, que muito da vida moderna decorre das relacoes de consumo e asresponsabilidades deverao sempre ser apuradas, devendo estar atentos osfornecedores e os consumidores, cada um quanto aos seus direitos e obrigacoes.JulianaItaborahy LottGabrielade Cassia do Carmo Corsino ToussaintAdvogada
de jornada, posto que, naoraras vezes, o empregado domestico esta no local de trabalho, ausentando-se opatrao, durante todo o dia. Inumeras vezes, o empregador sequer encontra-se como empregado, deixando-lhe bilhetes com as tarefas do dia. E bastante comum. Ocontrole de jornada passa a ser um problema.E possivel ao patraodemitir o empregado domestico por justa causa, quando este infringir alguns deseus deveres. Sao necessarios cuidados expressivos quanto a este ponto, postoque ha necessidade de preenchimento de requisitos legais para tal medida.A lei, porem, nao semanteve quanto ao motivo de devasso da vida intima dos patroes: por exemplo, seo empregado, em conversas com terceiros, devassa segredos ou situacoesconstrangedoras pessoais da casa ou da familia, nao da ensejo a justa causa, oque nao pareceu ser justo.O empregado que violasegredo de empresa comete ato suficiente para a justa causa. Por analogia,parece-me justificavel que o empregado domestico que viola segredo da familiapara a qual presta servicos sofra algum tipo de penalidade. Se nao e possivel ajusta causa, ficara o empregador em desvantagem, visto que acao indenizatorianao parece ser alternativa que torne efetivo o direito do cidadao.Por fim, para ocumprimento das obrigacoes de recolhimentos, sera sistematizado um unico boletobancario a ser retirado pela Internet (Super Simples Domestico), no prazo de120 dias, contados da sancao da lei.Gabrielade Cassia do Carmo Corsino ToussaintJulianaItaborahy Lottadvogadas
para a aquisicao dos bens, durante o casamento, ecomum, ou seja, de ambos os conjuges.Tal situacao se daquando um ou ambos os conjuges ou conviventes sao menores de 18 anos oumaiores de 70. Alem destes, ha outros casos (art. 1523 do CC) em que ha adeterminacao legal de adocao de regime de separacao obrigatoria.Sao situacoes mais oumenos obvias, quando, havendo nova uniao, pode-se perceber que a ruptura delaenvolvera confusao patrimonial. Assim, o viuvo que tiver filho de pessoafalecida ou o divorciado, estando ainda pendente o inventario; ou a mulher queestiver gravida de pessoa falecida ou houver dela se separado.Em tais situacoes,dentre outras similares, por causa da idade ou por causa da necessidade desuprimento judicial para o casamento, a lei determina que este seja em regimede separacao total de bens. O mesmo se exige para a situacao de fato, ou seja,para a uniao estavel, independentemente do tempo de convivencia ou dadiversidade de sexos, isto e: para que haja comunhao dos bens adquiridos,durante a convivencia, nestes casos, importa que a aquisicao destes benstenha-se dado com esforco de ambos.Se um dos conviventesadquire bens apenas a partir de seus proprios ganhos, estes bens nao separtilham no futuro, em caso de rompimento da relacao.Nao havendo taismotivos sobre os quais se funda a lei para a imposicao do regime, permanece aregra de que, tanto nos casamentos quanto nas unioes estaveis, o regime e o dacomunhao parcial de bens, se outro nao escolherem os conviventes.Pelo regime dacomunhao parcial dos bens, estes adquiridos durante a convivencia consideram-sepertencentes a ambos, em iguais condicoes. E, havendo a ruptura do vinculo, como fim do casamento ou da uniao estavel, estes bens partilham-se igualmenteentre ambos.Nao se exige a provade esforco de um ou de outro dos conviventes para a aquisicao dos bens, comovem dizendo alguns, promovendo, na verdade, uma confusao de conceitos e dedireitos.No regime de comunhaoparcial, a cooperacao entre os conviventes se presume, mesmo que um deles naoexerca atividade remunerada.Esta e a diretriz dalegislacao brasileira e, mais, de todos os tribunais brasileiros, nao tendohavido este retrocesso que muitos alardeiam.Marcia Elen Cambraia Itaborahy LottAdvogada
ou da uniao estavel.Outro ponto de granderelevancia, que sofreu alteracao com a Medida Provisoria 664, foi o tempo deduracao do gozo do beneficio pelo dependente, conjuge ou companheiro, no casoda pensao por morte.O beneficio de pensaopor morte, antes do advento da MP, era vitalicio: ou seja, uma vez concedido,perdurava por toda a vida do beneficiario, conjuge ou companheiro.Claro que, para osfilhos, atingidos os 21 anos ou cessada a invalidez, encerrava-se o gozo.Agora, porem, para oconjuge ou companheiro, a concessao do beneficio se dara em razao daexpectativa de sobrevida do beneficiario, ou seja: se o conjuge ou companheirotinha, a epoca do obito, maior ou menor expectativa de sobrevida, o tempo deconcessao sera escalonado em 3, 6, 9, 12 ou 15 anos. Se a epoca da morte dosegurado, tinha o conjuge ou companheiro uma expectativa de sobrevida menor de35 anos, somente neste caso, a concessao do beneficio se dara de formavitalicia. A expectativa de vidatomada como parametro, no momento da edicao da MP foi de 75 anos. Assim, aviuva ou viuvo devera contar com mais de quarenta anos para que obtenha obeneficio na forma vitalicia.Gabrielade Cassia do Carmo Corsino ToussaintJulianaItaborahy Lottadvogadas
Andei lendo uns blogs ai e estou pensando em reanimar este defunto... Ja tinha ate esquecido a senha... Posted By:Wanderley NovatoGet this video and more at MySpace.com Oi... Realmente nao estou tendo tempo ou vontade de atualizar isto aqui... Um dia eu volto... Quem me conhece pode me procurar no Orkut... O nome e Wanderley Novato (search in all languages...). Ate um dia... Nada importante: so passei para apagar algumas postagens antigas e verificar se esta tudo bem por aqui, depois de tanto tempo... O endereco do Wordpress (veja abaixo) recebeu algumas atualizacoes mais recentes, mas tambem nao sei se vale a pena atualiza-lo sempre. Se quiser conversar comigo envie-me uma msg de e-mail... Bem, as coisas estao meio paradas, mas de vez em quando volto... Apos um fim de semana meio conturbado, hoje e um domingo bastante tranquilo... Talvez eu va ao cinema com uma nova amiga que conheci sabado a noite...O problema e que ela e psicologa... A vantagem e que e bonita... Nao se pode ter tudo, ne... Ola...Um blog que fiz para alunos da Puc, atualizado eventualmente, sem pressa, esta em http://wanderleynovato.wordpress.com . Abs...! Abaixo estao algumas fotos da festa que a turma de Administracao que se forma neste semestre promoveu faz um tempinho (acho que foi em abril)... Nem todos que aparecem sao formandos e nem todos os formandos estao ai... De qualquer forma a turma e realmente especial e tenho muito orgulho em dizer que fui escolhido paraninfo... Muito obrigado pela homenagem... Beijos e abracos para todos ...e temos que comecar a comemorar logo! Ontem (5), aconteceu o terceiro de quatro shows da Born This Way Ball em Hong Kong e os videos do concerto comecaram a ser liberados. Quando sairem videos em melhor qualidade nos atualizaremos, fiquem ligados no site!Confira os videos liberados abaixo:HairThe Edge Of GloryConfira outros videos do show: Highway Unicorn (Road to Love)/Government Hooker Telephone Poker Face Alejandro Paparazzi Scheie Marry The Night Judas LETRA:VERSE:Leave the coffin open when I goLeave my prose and lipstick on so everybody knowsPretty will be the photograph I leaveLaying down on famous knives so everybody seesBleach out all all the darkI'll swallow each peroxide shotSomeone I'll know could love and save me from myselfMaybe I'll just clean the shit of these fancy shoesI'll be a Princess Di and die with youCHORUS:I wish that I was strongI wish that I was wrongI wish that I could copeBut I took pills and left a noteVERSE:I'm hungry from an anorexic heartI've been trying to tell you how I feelBut was never very smartI'm wrapped in silks made for Egyptian queensI'll do it in the swimming poolSo everybody seesBleach out all the darkI'll swallow each peroxide shotVolumes I know will love and save me from myselfMaybe I'll just keep clean the shit off of these fancy shoesI'll be a Princess Di and die with youPOST-CHORUS:Princess dieI want to see her cryPrincess diePrincess dieWe want to watch her cryPrincess dieREPEAT CHORUSBRIDGE:But I took pills and left a noteI wish that I could go in my rich boyfriend's limoRight after he proposed
with a 16-carat stone wrapped in rose goldWith the paparazzi all swarming aroundIn my Louis Vuiton white buttoned downOh it's not that deepSo bob your head for another dead blondeWho's real prince is in heavenShe just wants to sleepThe final act of life will be my own hands to do,I'll be a Princess and die with youApplaud. ApproveTRADUCAO (Nao completa):Ela so quer dormirO ato final da vida apenas minhas maos irao fazer, eu serei uma princesa e morrerei com voceEu desejo ir na limosine do meu namorado ricoLogo depois de ele proporCom uma pedra de 60 quilates embrulhada em uma rosa de ouro.Eu desejava ser forteEu desejava estar erradaEu desejava poder fazer -Mas eu tomei comprimidos e deixei uma notaA Princesa morreu: Deixe o caixao quando eu me forE deixe uma prosE o batom para que todos saibamEu irei fazer isso na piscina para todos veremOu talvez, eu so tirarei esses sapatos extravagantesDeixe o caixao quando eu me forE deixe uma prosE o batom para que todos saibamDOWNLOAD AQUI
O blog ''Joao Motta'' sera reativado no dia 20 desse mes, novo visual, novas noticias e equipe.Venha fazer parte de nossa equipe.Duvidas serao retiradas na minha pagina pessoal do ''Facebook'' :https://www.facebook.com/joao.motta.731?ref=tn_tnmn(Joao Motta) Lady GaGa foi a atracao principal do Reveillon de Nova Iorque. Transmitido direto da Times Square, GaGa fez uma performance explosiva e surpreendente de Heavy Metal Lover/Marry the Night e Born This Way. Logo sem seguida, GaGa se juntou ao prefeito da cidade para a contagem regressiva para 2012 e apertar o botao de descida da enorme Bola de Cristal. Confira abaixo as fotos e videos do evento.Performance O site amazon.com disponibilizou hoje para compra a musica Heavy Metal Lover como single, mostrando inclusive uma suposta single cover, cuja foto faz parte do photoshoot deBorn This Way por Nick Knight. E Lembramos que nada foi confirmado pela Gaga e nem pela gravadora ainda. A foto que seria a single cover de Heavy Metal Lover se encontra abaixo. O artista neozeolandes Joseph Senior, ou Yodaflicker, e conhecido por criar versoes inusitadas para uma das bonecas mais queridas do mundo: a Hello Kitty. Os novos estilos da personagens foram pautados por figuras do mundo pop, cinema e desenhos animados.Na galeria estao estrelas da musica como Lady GaGa e Gene Simmons, do Kiss. O objetivo do artista Yodaflicker e desenvolver 101 bonecas diferentes. Abaixo voce confere as versoes de Lady GaGa e Gene Simmons: O presidente do MUI (Conselho Ulema da Indinesia) exigiu ao governo Indonesio a proibicao da transmissao de clipes da Lady Gaga no pais. Segundo o conselho, a anulacao do show da Born This Way Ball em Jacarta nao foi o suficiente para proteger os jovens.Estamos gratos pelo cancelamento do show de Lady Gaga em Jacarta, mas por que os videos da cantora ainda estao sendo transmitidos na TV nacional? Alguem deveria fazer algo para a proibicao, o MUI nao tem poder para isso. Cabe ao governo, ela devia ser censurada, isso traz uma mensagem negativa para os jovens como pornografia, violencia e sadismo. Muitos crimes acontecem devido a influencia da televisao. Agora e o momento para o governo tomar medidas rigorosas sobre a censura. Mesmo impondo rigorosamente a eles sermoes nas mesquitas, os jovens preferem programas de TV com pornografia e violencia, isso e decepcionante. Deviam banir da televisao cenas de violencia e pornografia. The Beatles foi uma banda de rock britanica, formada em Liverpool em 1960 e o grupo musical mais comercialmente bem-sucedido e aclamado da historia da musica popular.[1] A partir de 1962, o grupo era formado por John Lennon (guitarra ritmica e vocal), Paul McCartney(baixo e vocal), George Harrison (guitarra solo e vocal) e Ringo Starr (bateria e vocal). Enraizada do skiffle e do rock and roll da decada de 1950, a banda veio mais tarde a assumir diversos generos que vao do folk rock ao rock psicodelico, muitas vezes incorporando elementos da musica classica e outros, em formas inovadoras e criativas. Sua crescente popularidade, que a imprensa britanica chamava de "Beatlemania", fez com que eles crescessem em sofisticacao. Os Beatles vieram a ser percebidos como
do primeiro disco Please Please Me, I Saw Her Standing There, passando por hinos historicos como Hey Jude, Let It Be, Eleanor Rigby, Yesterday, Penny Lane, entre outras, ate a ultima musica do ultimo album dos Beatles, Let It Be, "Get Back", alem de idealizar muitas criacoes conceituais da banda como o album Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band. Formou, com Lennon, a dupla mais celebrada do rock and roll, sendo atualmente considerado o maior artista vivo [9].George Harrison (nascido George Harold Harrison em Liverpool, 25 de fevereiro de 1943, e morto de cancer em Los Angeles, a 29 de novembro de 2001): compositor, guitarrista solo, cantor, tocava sitar e outros instrumentos da India, percussionista, tocava teclado esintetizador, membro de 1958 a 1970. Harrison tornou-se celebre por introduzir a musica indiana no rock and roll, e produziu cancoes que com o tempo tornaram-se muito famosas: While My Guitar Gently Weeps, Here Comes the Sun, a balada Something e outras. Na decada de 1970, Harrison desenvolveu uma carreira solo de grande sucesso, lancando albuns aclamados pelo publico e pela critica.Ringo Starr (nascido Richard Starkey em Liverpool, 7 de julho de 1940): baterista, percussionista, cantor, compositor (ocasionalmente), membro de 1962 a 1970. Starr foi o ultimo musico a entrar na banda. Enquanto fazia parte do conjunto, ele compos poucas cancoes, na verdade foram so duas: "Don't Pass Me By", para o Album Branco e "Octopus's Garden" para o album Abbey Road e mais quatro em co-autoria com os outros beatles ("What Goes On" do Rubber Soul, "Flying" do Magical Mystery Tour, "Maggie Mae" e "Dig It" do Let It Be). Depois de sair da banda, ainda nos anos 1970, construiu uma carreira solo de sucesso consideravel1960-62: Hamburgo, o Cavern Club e Brian EpsteinO Indra Club nos dias atuais, onde os Beatles tocaram na primeira visita a Hamburgo, AlemanhaEncontrando-se sem um baterista antes de seu proximo compromisso, em Hamburgo,Alemanha, o grupo convidou Pete Best para assumir a posicao em 12 de agosto de 1960. Best tinha ate entao tocado com o grupo "The Blackjacks" no The Casbah Coffee Club uma adega em Derby, Liverpool, onde os Beatles tocavam e visitavam algumas vezes que pertencia a sua mae, Mona Best.[18] Quatro dias apos a entrada de Best, o grupo partiu para Hamburgo; La, eram obrigados a se apresentarem seis ou sete horas por noite durante sete dias por semana e provavelmente estimulavam-se com bebidas e drogas.[19] O repertorio era de covers de rock'n'roll dos anos 1950, basicamente americanos. Em 21 de novembro de1960, Harrison foi deportado por ter mentido as autoridades alemas sobre sua idade.[19]Apos um incendio acidental envolvendo Paul e Pete no quarto onde dormiam, a policia os prendeu e os deportou em dezembro.[19] John retornou para Liverpool com eles em meados de dezembro, sem dinheiro e triste.[19] O grupo reuniu-se para uma performance em17 de dezembro de 1960 no Casbah Club, com Chas Newby, musico que substituia Sutcliffe.[20] Ele havia ficado em Hamburgo, com sua nova paixao Astrid Kirchherr que conheceu por la; Embora Sutcliffe tenha voltado a Liverpool no ano seguinte, em fevereiro,
para visitar amigos e a familia, retornou novamente para o territorio alemao duas semanas depois.[19] Astrid mudou o corte de cabelo de Stuart e logo John, Paul e George adotaram penteados semelhantes, o que mais tarde se tornaria uma marca registrada da banda.[21]Os Beatles retornaram a Hamburgo em abril de 1961, com apresentacoes no "Top Ten Club". Enquanto tocavam nesse local, foram recrutados pelo musico Tony Sheridan a agirem como sua banda de apoio em suas apresentacoes na Alemanha e numa serie de gravacoes para a Polydor Records Alema, produzidas pelo famoso Bert Kaempfert.[22] Paul afirmou posteriormente que o grupo chamava Sheridan de "o professor"; foram as primeiras gravacoes dos Beatles.[22] Mais tarde, Tony foi premiado com o disco de ouro pela vendagem acima de um milhao de copias do LP Tony Sheridan and The Beatles.[22] Quando o grupo retornou a Liverpool, Sutcliffe permaneceu em Hamburgo, mais uma vez, com Kirchherr. McCartney assumiu as funcoes de baixista.[19][23]The Cavern Club, Liverpool, Inglaterra, em 2008: local onde os Beatles fizeram cerca de 292 apresentacoes e onde comecaram a definir sua carreiraRetornando a Liverpool, o grupo realizou sua primeira aparicao no famoso The Cavern Club, numa terca-feira de 21 de fevereiro de 1961.[24] A banda se apresentou 292 vezes no Cavern Club entre 1961 e 1963.[25] Em 9 de novembro de 1961, Brian Epstein, dono da loja de musica North End Music Store (NEMS) na Great Charlotte Street, viu o grupo pela primeira vez no clube. Intrigado com o som da banda, e maravilhado com seu carisma (sobretudo o de John), Epstein decidiu empresaria-los.[26]Em uma reuniao com os Beatles na NEMS, em 10 de dezembro de 1961, Epstein propos a ideia de gestao da banda.[27] Os Beatles assinaram um contrato de cinco anos com Epstein em 24 de janeiro de 1962 e ele se tornou o empresario oficial deles.[28] Com Brian Epstein como empresario do grupo, o primeiro passo foi mudar a imagem dos integrantes, substituindo as roupas de couro por algo mais formal.[29] Epstein conduziu a procura dos Beatles na Inglaterra em encontrar um contrato de gravacao. Ele era gerente do departamento de gravacoes da NEMS, ramo que seu avo deixou de heranca, uma loja de instrumentos musicais, discos de musica, entre outras coisas. Nessa epoca, ele apostou no status da NEMS como uma importante distribuidora para obter acesso a empresas de gravacoes e a produtores executivos. O executivo Dick Rowe, da agora famosa troca Decca Records A&R, respondeu-lhe na epoca que "bandas com guitarras estao fora de moda, Sr. Epstein".[30][31]Enquanto Epstein negociava com a Decca, ele tambem abordou o executivo de marketing Ron White, da EMI.[32] White, que nao desempenhava a funcao de produtor musical na gravadora, por sua vez, contatou os produtores Norrie Paramor, Walter Ridley e Norman Newell (todos da EMI) e todos os tres negaram produzirem gravacoes dos Beatles. Contudo, White nao havia abordado o quarto produtor da EMI, e tambem administrador George Martin que estava de ferias na epoca.[33] Os Beatles voltaram a Hamburgo a partir de 13 de abrila 31 de maio de 1962, onde fizeram uma apresentacao