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um problema de censura, e um problema de nao entregar o controle a uma meia duzia de familias. Abrir para a sociedade, abrir para os que trabalham no jornal, ou na radio ou na televisao, para que eles possam expressar sua opiniao. E haver, sim, um controle etico de moralidade e impedir certas indignidades.ConJur Algum exemplo de uma indignidade cometida pela imprensa?Bandeira de Mello Mostrar criancas sendo torturadas ou mostrar corpos dilacerados. Isso incentiva [a violencia], sim. O ser humano nao e bonzinho. Voce nao tem que incentivar a maldade. Porque os EUA sao desse jeito? Eles exportam para nos tudo o que ha de pior. A boa imagem dos EUA no mundo quem da e o cinema. Porque o cinema deles tem coisas muito humanas, muito boas tambem. Para ca vem o lixo, o povo gosta do lixo.ConJur Como o senhor ve as relacoes entre os homens?Bandeira de Mello O fato de ser racional nao faz o homem diferente dos animais que vivem em manada, que tem um cabeca que guia e os outros vao atras. Na sociedade humana e igual, ha os que pensam, e eles sao poucos; os outros parecem que pensam, mas nao pensam, repetem. Eles nao tem coragem de pensar. E se cada uma resolvesse pensar, ja imaginou o caos que viria a ser? O mundo tem que ser assim, alguns pensam e os outros acompanham o pensamento. Nos vivemos um periodo em que e a escoria que pensa, que dirige. Mas claro que sempre existem seres notaveis que lutam contra a escoria e dizem o que deve ser feito. Sao seres humanos maravilhosos.ConJur Como o senhor ve a advocacia hoje?Bandeira de Mello Na hora que se incorporou uma grande multidao e evidente que voce vai perdendo sofisticacao. Na verdade sao dois raciocinios: voce pode dizer que da quantidade sai a qualidade, o que tambem e verdade. Ao mesmo tempo em que voce baixa [a qualidade] de certo lado, voce propicia o surgimento de expoentes que nao seriam vistos se nao tivesse sido ampliada em muito a oportunidade.ConJur E a OAB?Bandeira de Mello Eu nao sou encantado com a atual gestao.ConJur Algum motivo?Bandeira de Mello Talvez seja injusto dizer isso. Se for comparar com homens como Seabra Fagundes, que ja foi presidente, com Raymundo Faoro, fica dificil, certo? Foram homens notaveis. Foram pessoas que tiveram oportunidade de liderar porque o pais passou por momentos dificeis e precisava de homens extraordinarios. Agora vivemos momentos de normalidade. Talvez eu nao esteja sendo justo com o nosso atual presidente, porque precisa ver o momento historico em que ele esta exercendo a presidencia.ConJur A OAB pode ser considerada uma autarquia?Celso Antonio Bandeira de Mello E uma autarquia.ConJur Por que?Bandeira de Mello E uma autarquia especial, que deve ter muita liberdade e e tratada de maneira muito diferente de qualquer outra autarquia. Veja que em um dos poderes do Estado, o Judiciario, obrigatoriamente membros da OAB fazem parte da banca examinadora. A OAB tem legitimidade ativa para acoes diretas de inconstitucionalidade. A OAB e considerada por lei um servico publico. Entre as
finalidades dela esta defender a ordem democratica. A OAB e uma autarquia muito especial. Tem que ter muita independencia para cumprir muito bem o papel dela.ConJur E em relacao ao Supremo? Como o senhor ve a atuacao da mais alta corte do pais?Bandeira de Mello - Nosso atual Supremo e melhor que o anterior. Nao que eu nao veja grandes problemas no Supremo porque em tudo isso ha um erro: o fato de os ministros serem vitalicios.ConJur Isso e um problema?Bandeira de Mello Grave. Uma vez eu ouvi de um membro do supremo a seguinte frase: Professor, tantas vezes nos chamam de excelencia que a gente acaba pensando que e excelencia mesmo. Oito anos de mandato seria mais que o suficiente. O supremo devia ter um minimo de [ministros] provenientes da magistratura de carreira. E nao tem praticamente ninguem. Agora cresceu com a escolha dessa senhora [Rosa Weber], que e de carreira. Mas na verdade, tem muita gente do Ministerio Publico, da Advocacia. Tem que ter, mas nao pode ser maioria. Porque digase o que quiser dos juizes, eles sao treinados desde o comecinho para pelo menos tentar ser imparcial. Voce nao precisa ter simpatia pelos votos daquele juiz, mas voce reconhece que ele e serio, dedicado, esforcado, conhece aquilo que esta falando, e voce respeita. Ha juizes no Supremo que sao absolutamente independentes, assim como ha uns que voce diz: que lastima, como e que esta la?ConJur O senhor poderia indicar quem sao?Bandeira de Mello Claro que nao.ConJur O STF legisla?Bandeira de Mello Essa e uma maneira reacionaria de encarar. Ele [STF] nao tem posicao de legislador nenhum. Agora se o legislador nao faz a lei e o STF tem que decidir, ele vai fazer o que? Tem que decidir seguindo os principios da Constituicao e as normas constitucionais, e o dever. Se cabe alguma critica a isso e ao Legislativo. Nao sei qual e o pior dos Poderes da Republica, mas eu penso que e o Legislativo. O Legislativo e uma lastima pela pessima qualidade dos seus membros, sem prejudicar figuras notaveis la dentro.ConJur Recentemente o seu nome foi citado em algumas reportagens colocando-o como intermediario de um encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Ayres Britto.Bandeira de Mello Isso e coisa tipica da imprensa. O Lula nunca foi intimo meu, nunca foi. Em segundo lugar, se alguem pensasse que eu iria fazer a cabeca do ministro Ayres Britto e porque e tonto. O ministro Ayres Britto e um homem absolutamente independente, inteligente e muito culto. Ve la se eu conseguiria fazer a cabeca do Carlos? E ve la se eu ousaria tentar fazer a cabeca do Carlos? Se voce respeita um amigo, voce tem que saber qual e o seu limite. Voce nao pode falar para o cara fazer isso ou aquilo. No entanto, a Folha de S.Paulo disse que eu fui contratado para aliciar o ministro Carlos Britto no caso daquele italiano...ConJur Cesare Battisti?Bandeira de Mello Cesare Battisti. [A Folha] Teve a petulancia de dizer isso de mim. Eu diria: que lixo. No meu pensamento eu diria:
que merda de jornal e esse que duas mulherezinhas escrevem isso de mim? Como se eu fosse capaz de fazer isso. Ainda disse que eu fui contratado. Eu nao fui contratado, eu dei gratuitamente um parecer. Gratuitamente. O advogado, que era o Barroso, me telefonou e falou: Celso, voce daria um parecer sobre um caso, voce se sente a vontade, voce esta de acordo com a tese? So que eu nao vou ter dinheiro para te pagar por ele. Falei que nao era caso de dinheiro. Devia ser visto como consciencia civica. Esse homem na Italia corria um risco terrivel, se levassem esse homem para la. Ele foi julgado a revelia praticamente. Aquele julgamento foi uma vergonha, foi na base da delacao premiada que os outros caras o acusaram. No tempo do golpe, quando os militantes eram torturados eles procuravam apontar para alguem que estava fora do pais, para nao correr risco. Ele [Battisti] estava fora do pais e disseram que foi ele que atirou. Ele estava na Franca naquela epoca, e os caras disseram que foi ele.ConJur Como o senhor viu a decisao do Supremo no caso?Bandeira de Mello Nao terminou tao bem quanto eu gostaria. Mas acabou reconhecendo que e o presidente quem deveria decidir, que era a decisao correta. E justamente o ministro Carlos Britto, que eles disseram que eu tinha sido contratado para aliciar, foi o que votou contra.ConJur Voces sao amigos ainda hoje?Bandeira de Mello Muito. Nos somos amicissimos, nao so amigos. O Carlos e meu amigo ha mais de quarenta anos, e foi meu aluno tambem.ConJur O senhor foi consultado quando ele foi indicado ao Supremo?Bandeira de Mello Ele mesmo diz a quem quiser ouvir que fui eu quem indicou ele. Fomos duas pessoas, Fabio [Konder] Comparato e eu. Nos fomos falar com o presidente da Republica na epoca.ConJur Em relacao ao direito administrativo, que e a sua area, como que o senhor ve a Lei de Licitacoes hoje?Bandeira de Mello Ela esta sendo dilacerada. Eles juntam um pedaco daqui com um pedaco de la. Mas ela foi um grande progresso. A Lei de Licitacoes nao e tao ruim quanto dizem. Ruim e essa lei feita para contratos de emergencia para a Copa. Alias, eu sou absolutamente contra a Copa no Brasil e a Olimpiada.ConJur O senhor se refere ao RDC, o Regime Diferenciado de Contratacoes?Bandeira de Mello Isso.ConJur Ele foi estendido recentemente para as obras do PAC. Como o senhor ve isso?Bandeira de Mello Acho um absurdo. E duro eu dizer isso porque a eleicao da Dilma foi algo muito importante. Estou satisfeito com ela. Mas no governo dela foram feitas coisas muito... Por exemplo, as tais Parcerias Publico Privadas. Isso no governo Lula e uma catastrofe. E um aprofundamento das privatizacoes. E essas medidas da Dilma sao aprofundamentos de desmandos tipicos do governo Fernando Henrique. E necessario dinheiro para coisas mais importantes: saude e educacao acima de tudo.ConJur O senhor entao nao acha necessario rever a lei de licitacao? Bandeira de Mello Ja estava na hora de fazer uma costurada nisso. Eu nao vou
dizer que esta na hora porque a hora nao e boa.ConJur Mas ela deveria ser revista em alguns pontos?Bandeira de Mello Ela precisava ser revista. Sabe que eu acho porque ela melhorou tanto? O pregao, que eu era contra, e uma coisa excelente.ConJur Por que?Bandeira de Mello Dificulta o conluio dentre os participantes. Favorece uma coisa mais seria, e tudo feito ali, em voz alta, em publico.ConJur O senhor inicialmente era contra?Bandeira de Mello Totalmente. Era um conservantismo inconsciente. Era uma novidade, fiquei meio suspeitoso.ConJur E em relacao ao RDC, o que o senhor critica nele?Bandeira de Mello Tudo, acho que esta tudo errado.ConJur A comecar por onde?Bandeira de Mello A comecar por permitir que alguem faca o proprio projeto base e depois participe da licitacao. A comecar por isso.ConJur Qual a diferenca em relacao a Lei de Licitacoes?Bandeira de Mello Na Lei de Licitacoes, quem faz o projeto nao pode disputar a licitacao. Ele pode ter disputado a licitacao para fazer o projeto, mas nao para fazer a obra.ConJur O senhor tem uma definicao para o que e interesse publico? Bandeira de Mello Interesse publico e o interesse que os cidadaos tem enquanto membros da sociedade. Por sermos membros da sociedade, nenhum de nos tem interesse de ser desapropriado, mas todos nos temos interesse que exista o titulo da desapropriacao. Nenhum de nos tem interesse em ser multado, mas cada um de nos tem interesse que existam as multas de transito, por exemplo.ConJur Na epoca do governo FHC havia um grande numero de acoes por improbidade administrativa, e de certa forma, durante o governo do PT isso deu uma diminuida. O senhor acha que o Ministerio Publico amadureceu, houve alguma mudanca?Bandeira de Mello No governo do Fernando Henrique houve muita corrupcao, e essas acoes eram uma demonstracao disso. Houve corrupcoes confessadas, por exemplo, foi gravado o senhor Fernando Henrique dizendo que podia usar o nome dele numa licitacao. O que aconteceu com ele? Nada. Ele esta endeusado pela imprensa. Nada. O senhor Menem andou uma temporada na cadeia, o senhor Fujimori esta [na prisao] ate hoje, e com ele [FHC] nem isso aconteceu. Nao estou dizendo que era para ele ir para a cadeia ou nao. Mas foi um crime e nao aconteceu nada. Olha os dois pesos e duas medidas. Pegaram aquele italiano [Salvatore Cacciola] e meteram na cadeia. Ele ficou algum tempo e agora esta solto.ConJur E no governo Lula?Bandeira de Mello As pessoas podem dizer o que quiserem a respeito dele, mas so nao se podem renegar fatos: 30 milhoes de pessoas foram trazidas das classes D e E para as classes B e C. Basta isso para consagrar esse homem como o maior governante que esse pais ja teve na historia. Mas nao so isso. Foi, portanto, a primeira vez que comecaram a ser reduzidas as desigualdades sociais, que a Constituicao desde 1988 ja mandava. E veja outro fenomeno tao tipico: olha o odio que certos segmentos da classe media tem deste governante, deste politico. E profundo, visceral. E o odio daqueles que nao suportam alguem de
origem mais modesta estar equiparado a ele.ConJur Como o senhor ve a sucessao no STF, com a proximidade da aposentadoria dos ministros Ayres Britto e Cezar Peluso?Bandeira de Mello Nao tenho a menor expectativa a respeito de quem vem e quem nao vem. Claro que eu queria um candidato, todo mundo sempre tem um. Mas o que eu penso nao interessa.ConJur O senhor ja leu as poesias do ministro Ayres Britto?Bandeira de Mello Claro. Gosto delas. Sao poesias despretensiosas como ele. O Carlos e uma pessoa maravilhosa, nao e so um grande ministro, um grande juiz, um grande constitucionalista. Ele fez mestrado em Direito Constitucional com um ex-assistente meu, Celso Bastos. O Carlos eu ja conhecia e fez Direito Administrativo, que era cadeira obrigatoria, comigo. Nos ja tinhamos um relacionamento pessoal muito bom. A noite em casa o Carlos tocava violao. Ele e um ser humano maravilhoso, e isso e a coisa mais importante que existe. Ele e uma pessoa para se tirar o chapeu. Se eu fosse espirita, diria que o Carlos nao reencarna mais. Ele vai direto, de tao perfeito que e.
no pais inteiro. E esteambiente que coloca a reeleicao de Dilma no horizonte de 2014, embora muitaenxurrada possa passar por debaixo da ponte. Mas, no momento, essa perspectiva,para a oposicao, e insuportavel e dolorosa ate porque ela nao foi capaz dereavaliar suas sucessivas derrotas do ponto de vista politico, nao fez umbalanco honesto dos acertos do governo Lula, o que dificulta aceitar que o paistem um presidente popular como nenhum outro antes dele, a tal ponto que atepostes derrotam medalhoes vistos como imbativeis. No seu apogeu, a ideiade renovacao sugerida por FHC foi descartada como proposta petista por JoseSerra. Assim fica dificil, ne.(Vamos homenagear os postes. Essaexpressao foi cunhada por uma das principais vozes da luta pela democratizacao,Ulysses Guimaraes, para quem poste era o candidato capaz de representar osinteresses do povo e da democracia, mesmo que fosse um ilustredesconhecido. Certa vez, falando sobre a vitoria estrondosa do MDB em 1974,quando elegeu 17 de 26 senadores, Ulysses falou que naquela eleicao o partidoelegeria ate um poste. Postes, assim, sao candidatos que entendem o vento dasua epoca.)Semanas antes da eleicao do posteFernando Haddad, o procurador geral Roberto Gurgel chegou a dizer queficaria muito feliz se o julgamento influenciasse a decisao do eleitor. Muitagente achou natural um procurador falar assim.Eu nao fiquei surpreso porquesempre achei a denuncia politizada demais, cheia de pressupostos e conviccoesanteriores aos fatos. Eu acho que a denuncia confunde alianca politica comcompra de votos e verba de campanha com suborno, o que a leva a querercriminalizar todo mundo que ve pela frente embora, claro, tenha sido seletivaao separar o mensalao PSDB-MG, como nos sabemos e nunca sera demais lembrar.Mas nao achei o pronunciamento do procurador natural. Em todo caso,considerando a liberdade de expressao...Mas a fantasia oposicionista eratanta que teve gente ate que se despediu de Lula, lembra?Embora o julgamento tenhacaminhado na base do nao e plausivel, nao poderia ter sido de outro jeito eoutras consideracoes pouco conclusivas e nada robustas, faltou combinar com oeleitor.Em campanha propria, com chapapura, os adversarios de Lula tiveram uma grande vitoria em Manaus.Viraram a eleicao em Belem onde o PSOL nao quis apoio de Lula. Ganharamem Belo Horizonte em parceria com Eduardo Campos, que ate segundo aviso e dabase de Lula e Dilma.O PT cresceu no numero de prefeituras,no numero de votos em escala nacional, e tambem levou o trofeu principal dacampanha, a prefeitura de Sao Paulo. Mesmo com a vitoria em Salvador, ospartidos conservadores, a direita do PSDB, tiveram a metade do eleitoradoreunido em 2008. Isso ai: perderam 50% dos votos.E neste ambiente que Valeriopassa ter importancia. Quem nao tem voto caca com Valerio.
outro seria o destinatario dos recursos ou estaria a par da negociata. Dessa forma o orgao de imprensa que faz a divulgacao procura fugir da responsabilidade, pois se for acionado dira que nao fez uma afirmacao, mas apenas repercutiu um boato. Em sintese, o que se pode concluir e que o caso mensalao nao e exemplar e nao tera qualquer influencia para reduzir as praticas de corrupcao politica, administrativa, empresarial ou eleitoral. Seja qual for a decisao havera exploracao politica do resultado, mas e indispensavel que a decisao do Supremo Tribunal Federal, absolvendo ou condenando qualquer dos acusados, seja respeitada e que os interesses contrariados nao se vinguem agredindo o Judiciario e estimulando o seu descredito perante a opiniao publica. *** [Dalmo de Abreu Dallari e jurista e professor emerito da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo]
na midia. A Franca tem Le Figaro, mas existe tambem o Liberation e o Nouvel Observateur. Em todos os paises existem opcoes de direita e de esquerda na midia. E os jornais de esquerda tem tambem publicidade publica e privada que lhes permitem manter uma boa qualidade e pagar bons salarios aos jornalistas.Comunicacao e uma peca chave num governo, por que a presidenta Dilma nao premiou um de seus antigos colegas e colocou na sucessao de Franklin Martins um competente jornalista de esquerda, capaz de permitir o surgimento no pais de uma midia de esquerda financeiramente forte ?Exemplo nao falta. Getulio Vargas, quando eleito, sabia ser necessario um orgao de apoio popular para um governo que afrontava interesses internacionais ao criar a Petrobras e a siderurgia nacional. E incumbiu Samuel Wainer dessa missao com a Ultima Hora. O jornal conseguiu encontrar a boa receita e logo se transformou num sucesso.O governo tem a faca e o queijo nas maos vai continuar dando o filet mignon aos inimigos ou se decide a dar condicoes de desenvolvimento para uma imprensa de esquerda no Brasil ?
funcionar no feito quando haja razoes fundadas que facam duvidar da sua imparcialidade.A conclusao condenatoria do denominado nucleo politico petista nao se estribou, ao contrario do esperado, na teoria do dominio funcional dos fatos. Indicativos sustentados em provas orais e documentais foram utilizados nas razoes de decidir. As facilidades conferidas a ex-esposa de Dirceu, que incluiam emprestimo do Banco Rural, emprego de meio expediente no BMG e a compra de um imovel pelo correu Tolentino.Delubio tentou, sem sucesso, a imolacao como unico responsavel. Genoino, presente em reunioes na assinatura de emprestimos e avais, nao conseguiu convencer de que nada sabia.Pano rapido. Erram os que procuram, com as condenacoes, atingir Lula. O ex-presidente, democraticamente, reconduziu o procurador-geral que ofertou a denuncia do mensalao. E no seu lugar, no termino do mandato, indicou Roberto Gurgel, sugerido pelos procuradores federais. Quanto aos ministros do STF, Lula, embora possa legitimamente nao concordar com as condenacoes, escolheu, com excecao de Toffoli, profissionais imparciais, que julgam de acordo com o livre convencimento e motivadamente.Walter Maierovitch e jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP
pesadelo ou sensacao de mal estar, mas percebi que alguem estava invadindo meus sonhos. Sem cerimonias, um senhor misterioso com roupas reluzentes fixou seu olhar em minha direcao e parou proximo a janela do quarto - era O Senhor dos Sonhos. Ja ouvi falar sobre sua existencia; ainda quando crianca li uma historia que retratava esse estranho personagem, porem naquele momento ele estava diante de mim. Segundo ele, dizia estar profundamente magoado e entristecido comigo por eu nao cumprir o que determina o terceiro mandamento do Livro Magico que toda crianca recebe ao nascer. Consta no livro que a crianca, ao crescer e se tornar adulta, se deixar de acreditar e sonhar, o sabio anciao poderia invadir a noite e retirar definitivamente o sonho daqueles que descumprissem, e, dormir seria apenas fechar os olhos, sem abri-los para o mundo dos desejos e das emocoes, capazes de motivar a vida. Seria, assim, um imenso vazio, onde a imaginacao e a realidade se distanciariam; dia e noite nao se encontrariam mais e o sonhos da vida seriam anulados. No entanto, vendo minha inquietante angustia e lagrimas nas maos, o poderoso sabio sucumbiu. Ele analisou o arquivo e percebeu que caso os meus sonhos fossem interrompidos, outros sonhos deixariam de existir ele pensou, colocou a mao na face abaixada e disse: - Vejo que ha sonhos lindos, tantos, muitos... e observo que esses sonhos dao vida a outras pessoas (suspirou, levantou a face). Voce tera uma nova chance! Mas nao desperdice! Sem permitir que eu dissesse algo, nao se despediu e partiu. Agarrei ao meu travesseiro, confidenciei alguns segredos, como sempre fazia. Era no aconchego daquela serena almofada que era vencido pelo cansaco e repousava. Era preciso dormir e sonhar, mesmo sabendo que nao me recordaria de alguns sonhos na manha seguinte ou ate hesitaria se realmente existiram...So sei que sonhei... Passaram-se as horas, logo veio outra hora. Acordei com o incomodo barulho do despertador. Levantei apressado e ainda sonolento consegui me vestir e dirigir ate o trabalho, cerca de 15 minutos de casa. Cheguei saudando uma colega num gostoso abraco que foi desconsertado no bom dia mau humorado costumeiramente dito pelo meu chefe. Sexta feira sempre foi um dia agitado para mim: reunioes, planilhas, pilhas de documentos para revisao, telefonemas... Pausa, por favor! Segurando o cafe frio, apos uma sabatina de um socio, cliquei em vinte e tantas paginas no meu notebook, mas foi acessando o jornal que me atentei a leitura. A capa estampava Sonho invadido: pai procura menino soterrado com a reportagem que descrevia o trabalhador que procurava esperancoso encontrar seu filho, vitima do deslizamento de terras provocado pelas fortes chuvas da regiao, enquanto dormia na noite de quinta-feira. O reporter acompanhou o drama do pai que se recusava a sair dali e tentava auxiliar a equipe de resgate a encontrar seu filho. Ele e um menino alegre, cheio de vida... Sei que ele vai sair dessa! Ele e tudo pra mim. Ele sonha ter uma grande oficina de carros. Todos os dias, volta da escola e traz minha comida, passa a
tarde aqui, adora se sujar com a graxa e dizer: Papai, ja arrumei o motor! Emocionado, disse o mecanico, sem ousar acreditar no pior. Naquele momento nao consegui mais me concentrar no trabalho. Levantei e disfarcadamente sentei no jardim do edificio. Primeiro o Senhor dos Sonhos, depois essa historia que me abalou. As historias eram diferentes, mas percebi que as semelhancas as tornavam diferentemente iguais. Nao podemos deixar de sonhar, nem sempre temos uma segunda chance para descansar e esperar pelos sonhos eles podem ser invadidos. Quando deixamos de sonhar, outros sonhos tambem poderao morrer...Autoria: (Tempo de sonhos Tom) https://www.facebook.com/profile.php?id=1027464277