MPF consegue aumento de repasse financeiro para Hospital do Coracao do CaririMateria 08:33:00 O Ministerio Publico Federal no Ceara (MPF/CE) conseguiu a revisao do teto da media e alta complexidade pelo Ministerio da Saude, garantindo um aumento de repasse financeiro de R$ 1,6 milhao anual para o municipio de Barbalha.Alem disso, tres novos leitos de unidades coronarianas do Hospital do Coracao do Cariri (HCC) foram cadastrados para atendimento de pacientes do Sistema Unico de Saude (SUS). Com isso, o hospital deve retomar os atendimentos, que estavam suspensos.Para os procuradores da Republica Celso Leal, Livia Sousa e Rafael Rayol, a meta e acabar com filas para realizacao de cirurgias do coracao na regiao do Cariri. Atualmente, 121 pessoas aguardam a realizacao de cirurgia cardiaca e 13 pessoas esperam por implante ou troca de marcapasso.Em reuniao realizada na ultima quinta-feira, o MPF determinou a imediata regularizacao dos atendimentos, fixando 10 dias para que a Secretaria de Saude de Barbalha realizasse estudos financeiros, a partir do aumento de repasse, para garantir atendimento a pacientes do SUS pelo Hospital do Coracao do Cariri, alem da revisao de condutas e procedimentos cardiologicos na unidade de saude. De acordo com os procuradores da Republica, a medida e necessaria para regularizar a situacao de atendimento a pacientes do SUS no HCC.O hospital havia suspendido a realizacao de procedimentos cirurgicos porque houve uma crescente procura de servicos de saude na regiao. Porem, a Secretaria de Saude de Barbalha estaria aprovando apenas a producao realizada dentro do limite pactuado anteriormente, gerando uma divida do SUS com o Hospital do Coracao.Em abril, a aprovacao de aumento no teto financeiro no montante mensal de R$ 1,6 mil pelo Ministerio da Saude resultou no imediato retorno dos atendimentos, contudo ainda nao e possivel afirmar se os recursos seriam suficientes para atender a producao do HCC.Diante do quadro, o MPF tambem determinou que a Coordenadoria de Regulacao, Controle, Avaliacao e Auditoria (Corac), orgao vinculado a Secretaria da Saude do Estado (Sesa), informe, no prazo de 30 dias, sobre a repactuacao e continuidade de incentivos repassados ao municipio de Barbalha.Alem disso, a Sesa se comprometeu a adotar medidas administrativas para atualizar o valor das verbas repassadas aos atendimentos no HCC.A audiencia que resultou nos encaminhamentos foi realizada com a presenca de representantes do Ministerio da Saude, da Sesa, da Secretaria de Saude de Barbalha e do Hospital do Coracao do Cariri. Para os Procuradores da Republica que atuam no caso, resta agora ser reanalisado o ajuste firmado com o hospital, para garantir a continuidade do atendimento naquela unidade. A questao segue sendo discutida com as partes envolvidas no caso nos autos do Inquerito Civil Publico no 1.15.002.000098/2015-91.EntendaEm fevereiro, O HCC ameacou suspender o atendimento de pacientes pelo SUS. De acordo com a administracao do hospital, a interrupcao ocorreria porque o sistema unico de saude nao estaria efetuando o pagamento dos atendimentos ja realizados. Para garantir a continuidade de servicos, o HCC demandou aos orgaos de saude o acrescimo dos leitos de unidades coronarianas (UCO), a habilitacao do hospital para recebimento de recursos relacionados a terapias enterais