A Fundacao Florestal abriu uma consulta publica a respeito da criacao de uma Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN na Pedra da Mina, no municipio de Queluz-SP. Quem quiser dar seu voto a favor ou contra essa criacao deve entrar no site abaixo e enviar um e-mail: http://www.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/2013/04/30/aviso-de-consulta-publica-rppn-2/Antes disso, segue uma pesquisa que fiz para ajudar a entender a questao.A Pedra da MinaA Pedra da Mina e o ponto culminante da Serra da Mantiqueira, e o quarto ponto mais alto do Brasil; o ponto maximo para os montanhistas que realizam uma das caminhadas mais dificeis do pais (a Travessia da Serra Fina). Esta situada na divisa de 3 estados: Minas Gerais, Sao Paulo e Rio de Janeiro.Queluz-SP com a Serra Fina ao fundo Sendo um dos lugares mais bonitos do Brasil e por situar-se no bioma Mata Atlantica, eu imaginava que a area se tratava de uma unidade de conservacao publica de grande importancia para o estado; mas nao e o caso. Hoje a area de 632,82 hectares e ainda uma propriedade particular, da posse de Ivan Jardim Monteiro. Na minha opiniao, a Serra Fina como um todo deveria ser um parque nacional, um patrimonio natural publico. Mas no momento em que se discute o reconhecimento da area como uma Reserva Particular do Patrimonio Natural (RPPN), nao podemos deixar de reconhecer que esse ja e um certo avanco em direcao a conservacao da area. Mata Atlantica e Pedra da MinaPorem a palavra "particular" causa um certo desconforto nos ecoturistas, levantando varias duvidas. Por isso, entrei em contato com o Coordenador do Programa RPPN Paulistas, Oswaldo Jose Bruno, da Fundacao Florestal, para esclarecer alguns pontos:1- O que e uma RPPN?E uma unidade de conservacao particular criada por iniciativa do proprietario e reconhecida legalmente. Nao ha tamanho minimo nem maximo. E um legado que o proprietario decide deixar para posteridade. Mas ha tambem algumas vantagens praticas para o proprietario: isencao do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); reducao do risco de invasoes e ocupacoes irregulares; maiores chances de apoio dos orgaos governamentais para fiscalizacao e protecao da area. "A criacao de uma RPPN nao impede nem conflita com realizacao de estudos para futura criacao de unidades de conservacao de dominio publico na regiao", me escreveu Oswaldo. 2- Qual o impacto de sua criacao no ecoturismo do local?Segundo Oswaldo, "o acesso a qualquer area particular depende da autorizacao do proprietario, independente de se tratar de uma RPPN ou nao". Ou seja, todos aqueles que ja subiram a Pedra da Mina de certa forma invadiram uma propriedade particular sem a permissao do proprietario.Eu, invadindo uma propriedade particularApos a instituicao da RPPN, e obrigacao do proprietario realizar o Plano de Manejo da reserva - um estudo detalhado sobre os requisitos necessarios para conservacao ambiental, seguranca de visitantes, entre outros fatores. Dependendo dos resultados desse plano de manejo, o proprietario pode disponibilizar a area para pesquisas cientificas, atividades de educacao ambiental e visitacao publica. Porem, ele nao e obrigado a fazer isso. Ele pode decidir restringir ou fazer ressalvas a visitacao do local. Ou seja, existe