(MENSAGEM No 169/2011) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A CELEBRACAO DE TERMO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO COM A GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PRAZO: 09/12/2011PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao; Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico; Assuntos Urbanos; Ciencia, Tecnologia, Comunicacao e Informatica; Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MERITO FAVORAVEL Relator Ver. Jorge Pereira.PARECER A EMENDA DE No 1 DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Ciencia, Tecnologia, Comunicacao e Informatica, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE.* Incluido pelo Sr. Vereador Adilson Pires.Em Tramitacao EspecialEm Regime de PrioridadeEm 2a DiscussaoEm 1a SessaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1141/2011 (MENSAGEM No 159/2011) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012".PRAZO: 15/12/2011Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 747/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR REIMONT, QUE "ALTERA O CAPUT DO ART. 5o, DA LEI No 3.720, DE 05 DE MARCO DE 2004".Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm VotacaoQUORUM: F 2/3PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA No 17/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLO CAIADO, QUE "ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, VEDANDO A NOMEACAO, PARA CARGOS OU FUNCOES DE CONFIANCA NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, DE PESSOAS CONSIDERADAS INELEGIVEIS PARA QUALQUER CARGO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO FEDERAL". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Tania Bastos. Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm VotacaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 32/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA, QUE "PROIBE A INSTALACAO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE QUALQUER NATUREZA E TEMPLOS RELIGIOSOS NO BAIRRO DA GAVEA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral) Relator Ver Luiz Carlos Ramos.;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Tio Carlos;Assuntos Urbanos, CONTRARIO (oral) Relator Ver. Chiquinho Brazao;Educacao e Cultura,FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Paulo Messina;Transportes e Transito, CONTRARIO (oral) Relator Ver. Nereide Pedregal;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Paulo Pinheiro. Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm VotacaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 16/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS ANDRADE, QUE "DISPOE SOBRE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES das COMISSOES de: Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Lucinha;Assuntos Urbanos, CONTRARIO Relator Ver. Chiquinho Brazao;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social,FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Paulo Pinheiro;Transportes e Transito,FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Tio Carlos;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Andrea Gouvea Vieira.* Parecer da Comissao de Justica foi dado enquanto a materia tramitava como PL 273/2005, alterando a especie legislativa..Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm VotacaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 5/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SIRKIS, QUE "DEFINE COMO AREAS DE CRESCIMENTO LIMITADO AS RUAS SEM SAIDA DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Marcelo Piui;Assuntos