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ela.Emenda ES e Rio:Nenhum estado recebera anualmente participacao sobre o produto da exploracao do petroleo de valor inferior a media, devidamente anualizada, do que tenha recebido nos ultimos seis meses (ou em 2011), ate que estes valores sejam ultrapassados pela nova norma, a partir de quando passarao a receber por ela. Os valores anualizados serao corrigidos pelo IGPM, a partir da aprovacao desta lei.Foto: Deputados Lelo Coimbra e Rose de Freitas representam o ES na Comissao dos Royalties20.03.2012Guerra dos portos ja tirou um milhao de empregos do Brasil, reclama FiespO presidente da Federacao das Industrias do Estado de Sao Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou hoje, apos participar de audiencia publica no Senado sobre o projeto de ICMs, que o Brasil ja perdeu quase um milhao de empregos por causa da guerra dos portos."E de tal importancia a aprovacao dessa proposta, que nossos estudos mostram que nos ultimos dez anos, o Brasil perdeu quase um milhao de novos empregos por causa das guerras dos portos, porque o pais da incentivo fiscal aos produtos importados", disse Skaff.O empresario alegou que o incentivo fiscal dado aos produtos importados vem do dinheiro que deveria ir para a saude, educacao e seguranca dos diversos estados."Nos nao podemos continuar convivendo com incentivo fiscal para o produto importado. Voce pega o dinheiro que deveria ser usado para educacao, para saude, para seguranca do povo brasileiro e incentiva um produto produzido la do outro lado do mundo. Incentivando, aumentando a competitividade do produto produzido no exterior e exportando emprego, gerando empregos em outras partes do mundo", disse Skaf.Ele disse ainda que a aprovacao da proposta deve ser imediata e e essencial para a industria do pais. Skaf afirmou que qualquer brasileiro que se preocupa com o desenvolvimento do pais apoia o projeto."Se voce pega um brasileiro, que se bem informado, for perguntado se esta de acordo em pegar dinheiro da saude e da educacao para incentivar um produto produzido la na China, em sa consciencia nao vai estar de acordo. Exceto empresas que operam e tem lucro com isso, ai eles nao estao pensando no Brasil, estao pensando em seus lucros".Foto: M.Rosetti20.03.2012Governo confirma: ICMS vai mudar e Fundap vai acabarO governador Renato Casagrande defendeu em Brasilia, durante audiencia publica no Senado - para debater o projeto de resolucao 72/11 - que os estados que perdem receita com reducao da aliquota de ICMS, recebam compensacoes e tenham uma regra de transicao.No caso do ES, ele aceita a proposta feita ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas quer tambem uma mudanca no projeto de lei, que permita ao ES uma "transicao temporal".Se o projeto for aprovado - e o governo defende que seja logo - o ES vai perder seu Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuarias (Fundap) e mais de R$ 1 bi de sua receita.Casagrande quer uma aliquota gradual 1% ao ano ate 2020, a partir de 2013. Com isso a aliquota cairia de 12% para 4%."Acho que hoje ganhamos espaco e adeptos para a tese da regra de transicao. Estive com muitos senadores que entenderam essa necessidade", disse o
nos estamos tratando aqui de um tema federativo da maior relevancia e ele que ja foi governador deveria considerar essa questao porque hoje nos estamos na pratica suprimindo a autonomia de governadores", disse.Foto: M.Rosetti - Agencia Congresso 20.03.2012Camata volta ao Senado um ano apos se aposentar O ex-senador Gerson Camata (PMDB-ES), que exerceu tres mandados consecutivos no Senado, voltou hoje a Casa para participar da audiencia publica que discute o projeto PR 72/11, que acaa com o Fundap.A ideia do governo e reduzir a aliquota do ICMS das importacoes, o que acaba com o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuarias.Camata foi convidado pelo governador Renato Casagrande (PSB-ES), que esta em Brasilia desde ontem participando de reunioes para tentar salvar o Fundap e os royalties capixabas.Na CCJ (Comissao de Constituicao e Justica) do Senado, Camata diz que a situacao do ES esta tao ruim que Casagrande convocou ate a "reserva" para ajudar o estado a nao ser derrotado em projetos que ameacam as financas capixabas."Nem do tempo da ditadura o ES foi tao massacrado assim", disse Camata. Alem dele, varios ex deputados, ex-senadores e ex-suplentes, como Luzia Toledo (foto) compareceram a audiencia publica.O presidente da Findes, Marcos Guerra e o presidente da Amunes (Associacao dos Municipios do ES), Gilson Amaro, tambem participam do encontro.Ja o presidnete do TCES, Carlos Rana, foi barrado na entrada da comissao. So entrou porque Camata o viu o pediu a um seguranca para libera-lo.Agencia CongressoFoto M.Rosetti20.03.2012Proposta de Mantega e boa se vier regra de transicao, diz RoseA vice presidente da Camara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), considerou positivas para o ES as compensacoes oferecidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, caso o projeto PR72/11 que reduz a aliquota do ICMS das importacoes e acaba com o Fundap seja aprovado.A deputada acrescenta que e fundamental o governo federal aceitar uma regra de transicao para que a nova lei seja aplicada no estado. "A proposta de Mantega e boa se vier regra de transicao. Ele propos uma serie de reivindicacoes antigas do nosso estado, mas precisamos de tempo para adequarmos as nossas financas a nova regra", disse Rose de Freitas.Ela demonstrou preocupacao com os municipios capixabas ontem ao sair da reuniao com Mantega. "Os membros do governo estao irredutiveis. As compensacoes apresentadas nao sao suficientes diante do impacto causado pelo projeto. O que me preocupa mais sao os R$ 300 milhoes que os municipios deixarao de arrecadar".A proposta sera debatida hoje e amanha em audiencias conjuntas da CCJ e da CAE do Senado, a previsao e de que na proxima semana o relator do projeto, senador Ricardo Ferraco (PMDB-ES), entregue seu relatorio e ate abril a proposta seja votada no Plenario. O ES perde cerca de R$ 1 bilhao por ano com o fim do Fundap.20.03.2012Conheca a proposta que Guido Mantega fez ao ES na reuniao de ontemNa reuniao de ontem com o governador Renato Casagrande e parte da bancada do ES, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, propos compensacoes que poderiam chegar a R$ 3 bilhoes para o ES, caso o projeto PR 72/11, que reduz a aliquota do
visto que, nesses casos, nao ha extincao do credito tributario, mas mera autorizacao para o nao ajuizamento da execucao, informa o precedente citado. A extincao do credito fiscal e regulamentada pela Lei no 9.441 e atinge apenas aqueles que nao ultrapassarem o montante de R$ 1 mil. Dos documentos acostados aos autos, nao constato a existencia dos requisitos autorizadores da concessao da liminar, concluiu.Noticias STFSegunda-feira, 28 de marco de 2011 A CORRUPCAO VENCEU!A senadora paraense Marinor Brito, que deixara o Senado para dar lugar ao ficha-suja Jader Barbalho (Foto:Moreira Mariz/Agencia Senado)Revoltada com a decisao do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleicoes de 2010, a senadora Marinor Brito (PSol-PA) voltou a usar a tribuna para protestar. A parlamentar que deve deixar o mandato para que Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato mais votado, mas considerado ficha suja, assuma mostrou uma manchete de jornal estampando a expressao Sujou para frisar sua indignacao. O Judiciario nao pode mais uma vez virar as costas para uma iniciativa de interesse popular, para uma decisao unanime que o Congresso aprovou de varrer da vida publica do pais politicos corruptos, como e o caso do senhor Jader Barbalho, afirmou a senadora.A queda da validade da lei para 2010 foi so o primeiro golpe. Ministros do STF e especialistas avaliam que e grande o risco de a Ficha Limpa ser desconstruida item por item em novo julgamento no Supremo. Alem disso, a corte do TSE que sustentou a legislacao para as eleicoes do ano passado nao sera a mesma no ano que vem.Enquanto alguns arrumavam gavetas e nao escondiam a decepcao com a decisao do STF, os beneficiados pela decisao da Corte comemoraram logo apos o julgamento que anulou a aplicacao da Lei da Ficha Limpa nas eleicoes de 2010. Jader Barbalho divulgou nota dizendo que a decisao faz justica ao povo do Para. Ele devera assumir mandato no Senado. O casal Joao Capiberibe (PSB-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP) escolheu um bar em Brasilia para festejar, ao lado de colegas do partido. Os dois serao recebidos em Macapa em carreata e participarao de ato publico.Joao Capiberibe obteve 130,4 mil votos em 2010 e teria direito a segunda vaga como senador, se nao tivesse tido seu registro eleitoral cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob acusacao de compra de votos nas eleicoes de 2002. Com o resultado do julgamento no STF, deve assumir a vaga atualmente ocupada por Gilvan Borges (PMDB-AP).25/03/2011 19:30Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil AtualCorrecao na tabela e aumento de impostosPor Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil AtualEnfim, vai sair a esperada correcao de 4,5% na tabela do Imposto de Renda. Com isso, o contribuinte economizara de R$ 5,06 a R$ 31,18 por mes. Mas a boa-nova vem acompanhada de outras duas noticias que prometem doer no bolso. Para compensar a perda de arrecadacao com o ajuste no IR, calculada pela Receita em R$ 2,2 bilhoes anuais, o governo decidiu elevar em ate 17% a tributacao sobre bebidas como cerveja, refrigerante e agua mineral, que devem ficar
ate 15% mais caras.Resolveu, tambem, mais que dobrar o imposto cobrado nas compras feitas com cartao de credito no exterior. Mas, na avaliacao de Daniel Sakamoto, diretor da Experimento Intercambio, os brasileiros continuarao viajando para aproveitar o dolar barato e procurarao outras formas de pagar as contas la fora.Culpa da chuva? Serra deixou Tiete quase 3 anos sem limpezaPor Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil AtualDestino do equivalente a cerca de 400 piscinas olimpicas de lixo e residuos todo ano, o trecho metropolitano do rio Tiete ficou sem limpeza entre 2006, 2007 e parte de 2008. O governador de Sao Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assumiu nesta semana, em resposta a uma materia feita por um jornal, que por mais de 1.000 dias nao foi feito o servico de desassoreamento do leito que corta Sao Paulo e cujos transbordamentos, em dias de forte chuva na capital, interrompem o trafego na marginal e trazem o caos aos paulistanos.So nos primeiros tres meses deste ano, foram registrados tres episodios do tipo.Nota oficial emitida em 22 de marco pelo DAEE (Departamento de Aguas e Energia Eletrica), orgao vinculado a secretaria de Saneamento e Recursos Hidricos, confirma que houve uma suspensao no servico de escavacao, recolhimento e transporte dos dejetos que se acumulam no fundo do leito do rio.Na analise de especialistas, a falta de limpeza na calha do Tiete pode, inclusive, ter prejudicado os ganhos obtidos com o rebaixamento da calha do Tiete, obra entregue em 2005, sob o custo de R$ 2 bilhoes, que alargou o rio em ate 30 metros e o aprofundou em 2,5 metros. El Pais: em 100 dias, Dilma desmente velha midiaPara El Pais, Dilma nao precisa da sombra de Lula para governar (Foto: Roberto Stuckert Filho)Sao Paulo Para o jornal espanhol El Pais, em menos de 100 dias de governo Dilma Rousseff mostrou aos brasileiros que nao tem a sombra de Lula para governar, nem e um clone do ex-presidente. Ou como a velha midia insistitu em chamar durante a campanha eleitoral, de "poste". Segundo o jornal, Dilma desmentiu a analise midiatica durante a campanha eleitoral."De personalidade propria, evidentemente ela difere em varios aspectos do seu antecessor", descreveu o periodico, que enfatizou tambem o indice de aprovacao dos primeiros meses de seu governo que se igualou aos 47% nos primeiros meses do governo Lula.O artigo destacou ainda a posicao de Dilma em defender a abertura das portas do pais as empresas privadas estrangeiras, quando afirmou que nao deixara a inflacao flutuar livremente . Entretanto, como enfatiza o jornal, a presidenta demora a aceitar que precisara fazer cortes nos gastos publicos e comecar a frear o credito e o consumo interno.Outro destaque foi a decisao de Dilma em aproximar novamente o Brasil dos Estados Unidos e da Europa relacao que, segundo o jornal, havia se deteriorado durante o governo Lula.Dilma afirmou, nesta segunda-feira (28), que recebeu um pais diferente, em condicoes de dar um salto maior ainda do que Lula conseguiu dar em seu primeiro mandato. "Ele me legou essa heranca e, tenham certeza, vou honra-la, afirmou a presidenta durante
evento de lancamento do programa Rede Cegonha. Livre Acesso Ao Conhecimentohttp://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jspMinistro diz que isencao de ICMS pode baixar banda larga para R$ 29 28/03/2011 17h33'Estamos negociando, e operadoras vao baixar o preco', diz Paulo Bernardo.PIS e o Cofins para fabricacao de tablets como iPad devem ser zerados.O ministro das Comunicacoes, Paulo Bernardo, afirmou na tarde desta segunda-feira (28), em um encontro com empresarios na sede da Federacao das Industrias do Rio de Janeiro (Firjan), que o preco da internet banda larga vai baixar em breve. Estamos negociando, e as operadoras vao baixar o preco. Podem falar isso: e a manchete de amanha, afirmou o ministro, enfatizando que o preco do servico pode cair a R$ 29.As torcidas do Flamengo e do Vasco sabem que os precos da banda larga do Brasil sao altos, principalmente comparando com outros paises, ressaltou Paulo Bernardo. O ministro enfatizou que o Plano Geral de Metas de Universalizacao (PGMU) e o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) estao no cerne das discussoes com as operadoras, alem da desoneracao do servico de banda larga.Dentro das negociacoes, estamos colocando o preco da internet a R$ 35. E pode baixar ainda mais para os estados que retirarem o ICMS (Imposto sobre a Circulacao de Mercadorias e Servicos), onde a banda larga pode chegar a custar R$ 29, revelou o ministro.A negociacao com os estados para a retirada do ICMS sobre os servicos de internet banda larga esta sendo feita atraves do Conselho Nacional de Politica Fazendaria (Confaz). Segundo Paulo Bernardo, o conselho pode autorizar que cada estado brasileiro decida se deseja retirar o imposto, ou nao. O imposto no setor de telecomunicacoes e muito caro. Se tirarmos so na banda larga, o impacto financeiro nao e tao grande e vamos ter menos reclamacoes dos estados, observou.O ministro cobrou ainda uma atitude do setor privado no sentido de disseminar a banda larga no Brasil. O desafio e o seguinte: as empresas tem que ganhar mais fornecendo internet em larga escala, e nao oferecendo o servico a poucos e cobrando alto, afirmou Paulo Bernardo. Voces vao lavar a egua de ganhar dinheiro se fizerem a internet ficar mais barata, arrematou.De acordo com dados apresentados pelo ministro, em 2009, 10,2 milhoes de domicilios brasileiros tinham banda larga, com peco medio de R$ 96. Para Paulo Bernardo, em 2014, gracas ao PNBL, 35 milhoes de domicilios teriam banda larga, a um custo de R$ 35, podendo baixar para R$ 15, caso haja uma reducao tributaria.O ministro tambem ressaltou que a Telebras vai ser importante ator no mercado de banda larga. A Telebras vai ter um papel importante, ate regulador, principalmente na venda de trafego de dados no atacado, para se ter condicoes de oferecer um servico mais rapido e barato, frisou.Tablets mais baratosPara Paulo Bernardo, a queda de preco no servico de banda larga deve ser priorizada, concomitantemente com a melhoria da velocidade. Nesse momento, se dermos um salto para 80% da populacao ter acesso a internet, sem se preocupar tanto com velocidade, vai ser um avanco excepcional, enfatizou. Segundo Bernardo, hoje, 33% da populacao
tem domicilios conectados. A medida que a banda larga for difundida, vao passar a oferecer um servico mais veloz, acredita o ministro.Tablet da Motorola: tributacao deve cair, derrubando preco final ao consumidor.Durante o encontro na Firjan, Paulo Bernardo afirmou que a desoneracao de tablets, uma das metas do PNBL, esta muito proxima de ser implantada. Isso reduziria o preco de computadores de mao com tela sensivel ao toque como o iPad e o Galaxy Tab.Queremos dar o mesmo tratamento que demos para os computadores: laptops e desktops. Com isso, acho que vai baratear o custo para quem fabricar os tablets no Brasil, disse. Tem uma chance enorme de zerar o PIS (Programa de Integracao Social) e o Cofins (Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social) para tablets. Para isso, nao precisa de lei, ja que podemos solicitar direto a Receita Federal, concluiu. Governo quer elevar investimento em inovacao a R$ 37 bi28 de marco de 2011 | 9h 03Com o retorno a posicoes estrategicas no governo de alguns de seus mais destacados defensores, o foco na inovacao volta a ganhar forca e deve ser destaque da segunda versao da Politica de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a ser divulgada em abril. Mirando a competitividade, a chamada PDP2 tera como uma das principais metas a elevacao do gasto privado anual em pesquisa e desenvolvimento para algo entre 0,9% a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) ate 2014. Em valores atuais, algo em torno de R$ 37 bilhoes. Hoje o porcentual e de apenas 0,5%.A primeira PDP, de 2008, mesmo incluindo incentivos a inovacao, acabou mais voltada aos segmentos mais competitivos da industria, em boa parte setores tradicionais ligados a recursos naturais. Agora, a formulacao da PDP2 esta sendo fortemente influenciada pela reforco da visao, dentro do governo, de que e preciso inovar em toda a base industrial para enfrentar a concorrencia dos outros paises nos mercados interno e externo."Nao e todo investimento que gera inovacao, mas, para aumentar a taxa de investimentos em geral, tem de inovar", define o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, representante do grupo defensor da inovacao que voltou ao governo com a posse da presidente Dilma Rousseff. Ele integra um time ligado aos ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Aloizio Mercadante (Ciencia e Tecnologia), que ganhou forca neste inicio do governo Dilma e esta dividindo a definicao da estrategia industrial do Pais com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. As informacoes sao do jornal O Estado de S. Paulo. DILMA LANCA PROGRAMA PARA GESTANTES E BEBES28/03/2011 - 14h09Ao lancar hoje (28) um programa de atencao as gestantes e aos bebes, o Rede Cegonha, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que e na area de saude que a desigualdade social e mais perversa. Dilma lembrou o compromisso que assumiu durante a campanha eleitoral de melhorar o atendimento publico de saude no pais.Nao vamos compactuar com a miseria e a pobreza, nao tem um lugar onde a desigualdade e mais perversa do que na area
dos residentes urbanos e rurais totalizavam mais de 2 trilhoes de iuanes. E visivel tambem o aumento de oportunidades de acesso a educacao superior e a educacao profissional. Com a reforma dos sistemas de trabalho e emprego, os chineses tem agora maior liberdade de escolha de profissao e de emprego. Desde lo de maio ultimo, esta em vigor o sistema de trabalho de 40 horas semanais, com o que os empregados tem mais tempo para descansar e recrear-se fisica e intelectualmente.Apesar de todos esses dados positivos, a China ainda e um pais em desenvolvimento, com todos os problemas decorrentes disso. O volume global da economia chinesa e relativamente grande, mas o indice per capita ainda e muito baixo. Segundo o criterio de paridade do poder aquisitivo mundial, adotado pelo Banco Mundial e pelo FMI, a China mantera, por um periodo ainda relativamente longo, as caracteristicas de pais em desenvolvimento. Cerca de 800 milhoes de chineses vivem no campo e 70 milhoes deles ainda nao se livraram da pobreza. Os recursos sao escassos e os mecanismos da nova economia de mercado ainda precisam ser aperfeicoados. Perduram serios problemas na economia agricola, que e a base da economia chinesa. Perdura tambem a baixa eficacia das empresas estatais. Para resolver esse problema, o fundamental consiste em aprofundar as reformas e promover o desenvolvimento. Quanto a participacao do Brasil no processo de abertura da economia chinesa, em 1994 os dois paises entraram numa nova fase de desenvolvimento de seu intercambio economico, comercial e tecnologico, tendo as exportacoes e importacoes Brasil-China superado a casa de 1,4 bilhoes de dolares, o que representou 34,6% a mais do que em 1993 e um terco do intercambio da China com a America Latina. A China ve o Brasil como um grande parceiro estrategico para o seculo XXL prevendo que o intercambio comercial entre os dois paises podera decuplicar ate o final deste seculo, passando de 0,6% para 4% do conjunto do comercio exterior da China. Li Tie Ying e presidente da Comissao Estatal de Reforma da Estrutura Economica da China, membro do Bureau Politico do Partido Comunista e do Conselho de Estado da China. Terca-feira, 12 de julho de 2011 A reforma politica e a democratizacao da midiaSegunda-feira, 11 de julho de 2011 "Ataque" deixa pagina da Moody's indisponivelSegunda-feira, 11 de julho de 2011 A Reforma Politica ameaca reeleicao de vereadoresSegunda-feira, 11 de julho de 2011 Camaras municipais terao de responder por dividasDomingo, 10 de julho de 2011 DILMA, DEMITA O JOBIM!Sabado, 9 de julho de 2011 Henrique Fontana (PT-RS) vai propor a extincao do cargo de suplente de senadorQuarta-feira, 6 de julho de 2011 Rivalidades entre Senado e Camara ameacam reforma politicaQuarta-feira, 6 de julho de 2011 TRATAMENTO DA ARTROSETerca-feira, 5 de julho de 2011 Se estivesse vivo, com quem estaria hoje Leonel Brizola?Terca-feira, 5 de julho de 2011 Internet chega a 73,9 milhoes de pessoas no Brasil, diz Ibope