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governador, sob os argumentos de que os artigos 4o e 5o eram inconstitucionais. A Assembleia derrubou o veto, e os dois artigos passaram a integrar a norma desde novembro.O artigo 4o determina que, caso os condutores nao sejam informados sobre a pontuacao na CNH em um periodo de um ano, sera aberto um novo procedimento de contagem sem que o motorista perca a carteira. O artigo 5o informa que sao excecoes a essa regra as penalidades de transito causadas por infracoes que resultarem em morte. Nesses casos, a lei indica que o registro de pontos e a aplicacao de penalidades devem ser conduzidos de forma ininterrupta.PedidoNa ADI, o governador alega que ambos os artigos tratam de materia de transito, cuja tematica e de competencia privativa da Uniao para legislar. Ele lembra que a extincao dos pontos no prazo de um ano nao trata apenas de requisitos procedimentais para a cobranca de multa, mas implica em nova hipotese de prescricao que nao esta relacionada a inercia da Administracao Publica no exercicio do poder sancionador.Existe, com isso, evidente invasao da competencia federal para legislar sobre a materia, uma vez que nao apenas a definicao legal de transgressoes de transito, como tambem a prescricao da respectiva pretensao punitiva, sao questoes de disciplina constitucionalmente confiada a lei nacional, argumenta a peticao.O governador ainda argumenta que e impossivel controlar o momento de insercao de infracoes no sistema, uma vez que, alem do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), diversos orgaos publicos sao autorizados a faze-lo, como Policia Rodoviaria Federal, policias militares de outros estados, entre outros. Tambem informa que e inviavel acompanhar o prazo de 12 meses levando em conta a possibilidade de o condutor apresentar defesa e recursos contra as penalidades.O relator da acao e o ministro Celso de Mello.DZ/FB
116,1 bilhoes, equivalentes a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).A sessao que vai votar o projeto foi adiada na ultima quarta-feira pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por falta de quorum. Ele chegou a abrir sessao para apreciar o texto, mas encerrou os trabalhos em seguida.O que a lei estabeleceA Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) estabelece o valor minimo de R$ 116,1 bilhoes de superavit primario.A regra atual permite "descontar" desse valor ate R$ 67 bilhoes referentes ao Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC). Ou seja, ate R$ 67 bilhoes que o governo gastar no ano com o programa seriam tirados da conta reduzindo a economia a R$ 49,1 bilhoes.O que muda com o projeto de lei 36/2014?O projeto de lei enviado ao Congresso nao muda oficialmente a meta de superavit, mas altera esse "desconto" determinado na LDO. Pela proposta, sera possivel abater dos R$ 116,1 bilhoes o total de gastos do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) e de desoneracoes de tributos aplicadas em diversos setores.Como estas despesas ja somam R$ 127 bilhoes de janeiro a outubro (e tendem a aumentar ate o fim do ano), o governo teria margem para abater toda a meta e fechar o ano sem descumprir a lei mesmo se o deficit primario se confirmar. Em outras palavras, a meta deixa de existir.O que acontece se o Congresso nao aprovar o projeto?Caso a proposta do governo seja rejeitada pelo Legislativo, o governo descumprira a meta fiscal deste ano, e podera nao cumprir o pagamento dos juros de sua divida publica, que em outubro estava em R$ 2,1 trilhoes. Sem o pagamento, o governo passa a ter dificuldade em reduzir sua divida, que tende a aumentar.Mas um relatorio de despesas e receitas do Ministerio do Planejamento preve que sera possivel abater R$ 106 bilhoes dos R$ 116 bilhoes da meta, em razao de um esperado superavit primario de R$ 10,1 bilhoes que o governo promete.A nao aprovacao do projeto de lei tambem pode ter outras consequencias. Em meados deste mes, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que se o Congresso nao der seu aval, o governo ira cumprir o estabelecido na LDO."Suspende as desoneracoes, corta os investimentos, para as obras e para uma parte da economia. Nos vamos ter mais desemprego e ficara na responsabilidade de quem tiver essa atitude", disse ele em entrevista a GloboNews.Lideres da oposicao, por sua vez, afirmam que a presidente Dilma cometeria crime de responsabilidade fiscal ao nao cumprir o que determina a LDO."Existem sancoes para quem nao cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e, nesta questao especifica, a Lei Orcamentaria no que diz respeito ao superavit", afirmou o senador Aecio Neves.Fonte: G1.
candidatos.Outra mudanca promovida pela Lei no 13.165/2015 corresponde a alteracao no prazo de filiacao partidaria. Quem quiser disputar as eleicoes em 2016 precisa filiar-se a um partido politico ate o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleicoes, que sera realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleicao, o cidadao precisava estar filiado a um partido politico um ano antes do pleito.Nas eleicoes deste ano, os politicos poderao se apresentar como pre-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que nao haja pedido explicito de voto. A nova regra esta prevista na Reforma Eleitoral 2015, que tambem permite que os pre-candidatos divulguem posicoes pessoais sobre questoes politicas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.A data de realizacao das convencoes para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberacao sobre coligacoes tambem mudou. Agora, as convencoes devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convencoes partidarias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleicao.Outra alteracao diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos politicos e coligacoes nos cartorios, o que deve ocorrer ate as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava as 19h do dia 5 de julho.A reforma tambem reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, comecando em 16 de agosto. O periodo de propaganda dos candidatos no radio e na TV tambem foi diminuido de 45 para 35 dias, com inicio em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha tera dois blocos no radio e dois na televisao com 10 minutos cada. Alem dos blocos, os partidos terao direito a 70 minutos diarios em insercoes, que serao distribuidos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas insercoes somente poderao ser de 30 ou 60 segundos cada uma.Do total do tempo de propaganda, 90% serao distribuidos proporcionalmente ao numero de representantes que os partidos tenham na Camara Federal. Os 10% restantes serao distribuidos igualitariamente. No caso de haver alianca entre legendas nas eleicoes majoritarias sera considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligacao. Em se tratando de coligacoes para as eleicoes proporcionais, o tempo de propaganda sera o resultado da soma do numero de representantes de todos os partidos.Por fim, a nova redacao do caput do artigo 46 da Lei no 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participacao em debates de candidatos dos partidos com representacao superior a nove deputados federais e facultada a dos demais. Fonte: www.tse.gov.br
* Vander Lucio Gomes Penha Com a Constituicao Federal de 1988, ao Poder Legislativo foi dada a possibilidade de se impor como o mais importante dos Poderes dentro do jogo democratico. Ulisses Guimaraes no seu discurso proferido quando da promulgacao da Constituicao em 5 de outubro de 1988, disse que Nos, os legisladores, ampliamos nossos deveres. Teremos de honra-los Para a Constituicao Federal de 1988 o que mais importa e o cidadao e a sociedade, depois vem o Poder e o Governo. O Poder Legislativo Municipal tem a funcao social de agir a partir do que pensa a sociedade, de acordo com o que pensa o cidadao. Nao existe problema municipal que nao seja de responsabilidade da Camara. Lembrando, que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, no caso do Municipio, pelos Vereadores. Portanto, em verdade, o povo e o super-legislador. Nas decisoes que precisam ser tomadas a partir da sociedade (Poder Legislativo) quem da a palavra final e a sociedade e quem representa a sociedade e o Vereador. Mas para que isso funcione a discussao entre aqueles que exercem o Poder Legislativo dentro da Camara, ou seja, os Vereadores deve sempre ser relacionada ao o que o Governo, o Poder Executivo, o Prefeito pode fazer, e nao com relacao aquilo que no entendimento dos Vereadores ele deveria fazer. A funcao social do elaborador da Lei e a de criar melhores condicoes de vida para o cidadao e para a sociedade. A funcao de Legislar e a classica funcao do Poder Legislativo, ou seja, se refere a sua atividade de produzir leis. Mas o elaborador de lei nao pode ve-la como uma mera peca burocratica, e preciso faze-la geradora de vida, geradora de avanco social, instrumento para resolucao de problemas sociais. A lei deve buscar legitimar as acoes governamentais que forem boas para a realidade social do municipio, acoes que vao influir na realidade social do Municipio de maneira positiva. So sabe fazer democracia, quem sabe fazer leis. Nao se pode so contar com a sorte ou com o acaso para que a lei alcance seu objetivo e qualifique o ambiente que ela quer intervir. E preciso planejamento, conhecimento do problema que se quer resolver, a fim de possibilitar clareza ao texto que gera a respectiva solucao, determinacao dos objetivos a serem alcancados, com a dimensao mais precisa possivel da realidade que se quer transformar, levando em conta, inclusive, a disponibilidade de instrumentos fisicos, operacionais, tecnologicos e humanos, alem das variaveis culturais. Andre Barbi. Essa importancia social inserida na pratica de elaboracao de leis e que deve ser vista e entendida pelos Legisladores e pela populacao. A funcao de legislar do Vereador nao se restringe apenas em apresentar projetos, se refere a todo processo de criacao legislativa, ainda que, em decorrencia da natureza da materia a iniciativa seja do Prefeito Municipal. Quando o Vereador recebe o projeto para estuda-lo, esta legislando, quando emite parecer nas comissoes, esta da mesma forma legislando, quando discute projeto do Executivo em Plenario esta exercendo seu Poder de Legislar, quando
vota o Vereador esta legislando, cumprindo sua missao constitucional. E por isso que o Vereador deve sempre emitir sua posicao com relacao ao projeto que esteja em votacao por meio do voto, abstencao e inconstitucional, a previsao de abstencao nos Regimentos Internos das Casas Legislativas e contra a Constituicao Federal. E como se o parlamentar naquele momento de omissao se recusasse a exercer a funcao que lhe foi confiada por meio do mandato. Dentro dos novos parametros estabelecidos pela legistica, esse procedimento metodico de elaboracao de leis, a Lei tem que melhorar os indicadores da qualidade de vida da populacao - essa e a lei boa. Na Camara Municipal o Vereador que quiser se firmar como um verdadeiro legislador, ao pensar em legislar, ao pretender apresentar uma lei, ele deve primeiramente identificar duas realidades a realidade vivida e a realidade desejada. Avaliando se o texto legal apresentado tem condicoes de efetivar essa mudanca. A lei deve sempre visar a solucao de um problema: (problema realidade vivida e solucao realidade desejada), mas isso raramente e analisado, portanto, ja se comeca a fragilizar a elaboracao da lei no seu nascedouro. Portanto,cabe a Camara Municipal avaliar sempre se a lei interessa a sociedade e nao se a lei interessa apenas ao Prefeito, ao Governo. Quem deve analisar isso e o Vereador. * Vander Lucio Gomes Penha e advogado pos-graduado em Direito Publico e Especialista em Direito Parlamentar. Consultor Juridico e Palestrante. vanderpenha@gmail.com
evidente, visto que o problema posto envolve a definicao das competencias dos orgaos legislativos, a distincao entre prerrogativas da Casa Legislativa e de parlamentares e, tambem, a delimitacao das possibilidades de atuacao das minorias, acentuou, destacando que a jurisprudencia do Supremo sobre o tema ainda nao e conclusiva.
ve, de acordo com a Constituicao, a materia ja decidida nao pode ser reapreciada na mesma sessao legislativa. A delimitacao temporal de sessao legislativa pode ser buscada no caput do artigo 57, que compreende mais ou menos o periodo de um ano. Portanto, uma materia rejeitada apenas poderia ser reanalisada, aproximadamente, no ano seguinte. Isso preserva a autoridade da decisao parlamentar e o amadurecimento da alteracao legislativa pretendida mas frustrada, pois o tempo e o senhor da razao. A ideia desse dispositivo constitucional, presente tanto para Emendas a Constituicao, como para Medidas Provisorias e, tambem, para projetos de leis (neste ultimo caso podendo a reapreciacao ser proposta pela maioria absoluta dos membros do parlamento) se fundamenta na necessidade de respeitar a decisao ja tomada pela casa legislativa, que nao quis aprovar uma determinada materia. E, mais do que isso, os tres artigos da Constituicao acima reproduzidos que consubstanciam a regra da irrepetibilidade funcionam como um escudo de protecao para ser usado pelo parlamentar contra eventuais pressoes que viesse a sofrer, pressoes pela mudanca de voto ja manifestado.Quando a questao e analisada pelas regras do processo legislativo, interpretacoes sobre as regras aplicaveis podem tentar driblar a norma constitucional da irrepetibilidade. Ai reside o perigo: interpretar a Constituicao a luz do regimento, quando, na verdade, deve ocorrer o contrario: o regimento e que deve ser interpretado a luz da Constituicao.Fonte: www.conjur.com.br
Ela: Voce me ama?Ele: Sim.Ela: Entao, grita para o mundo todo ouvir.Ele: [sussurro] Eu Te amo.Ela: Por que voce sussurrou?Ele: Por que voce e meu mundo. Eu sou do tipo C3 . Chata, ciumenta e carinhosa. Minha mae ficaria super mais linda, sendo a sua sogra sabia? N(amor)ada. Se voce remover o amor, ficara com nada :/ Sabe porque o amor e cego? Porque agente nao ama cabelo, nao ama a roupa, nao ama o corpo, nao ama a cor dos olhos, e enfim, nao amamos o fisico. Agente ama o sentimento, a atencao, o carinho e isso nao se ve, se sente. Caralho, eu erro demais! Erro brincando, tomo atitudes que nunca deveriam ser tomadas, sera que isso e comum entre os seres humanos? Ou eu sou um caso raro disso, acho que isso explica eu nunca dar certo com ninguem.. Mais hoje em dia eu to mudando, minha mente floresceu mais, obvio que tem coisas que ainda precisam ser mudadas, com o tempo! Tudo deixa por conta do tempo, tambem faco a minha parte, claro.. Pois nada muda sozinho, tem que haver mudanca propria! So que eu sou estranha, no modo de pensar agir, seila. Poucos os que me suportam, e voce ta sendo um dos poucos. Um dos poucos, que tem a paciencia que ninguem tem comigo, to chata ja sempre em toda briga eu venho com esse cliche. Pode ate pensar que seja, mais como voce me conhece sabe qual o nome que de dar a isso ne? AMOR. Eu sou ciumenta, e gosto de me sentir unica! Voce precisa saber que eu sou nada sem voce! Nao, eu nao estou fazendo isso pra voce ter um tipo de pena de mim, e se comover com isso. Nao. Nunca! Conheco voce o suficiente pra saber, que voce e homem de ir sempre pelo seu subconsciente. Falando nele, me machuquei ontem quando voce disse " voce nao me ama, voce esta tendo uma paixao por mim, que depois passa " brinca amor, pode brincar com qualquer outra coisa. Mais isso e pior, parece que rasga tudo aqui dentro, no meu coracao! Mais como sempre, eu supero tudo por voce, pela pessoa que voce e, por nos! Entao, eu nao vim aqui hj agora, implorar amor ou algo tipo. Eu vim so pra voce saber, que eu me importo, que eu sou uma boba uma louca.. O que voce quiser que eu seja. Mais acho que voce entende minha loucura. E se voce achar que deve desistir de mim, pensa em tudo que agente ja viveu, e vive ainda. Pensa no que fez voce me amar! Se isso nao der certo.. Bom, ai e o fim. =// voce tem algo que me prende em voce, algo que ninguem nunca teve, algo peculiar, algo unico, algo que ninguem nunca vai ter e talvez por isso que eu seja tao presa a voce. E se por acaso voce achar que deva desistir de mim. Pensa nisso! Porque voce sabe, minha vida sem voce e como um nada, um mar sem sol. Eu
irritar a pessoa que voce gosta ate ela sorrir Odeio a sensacao de: " eu podia ter feito diferente. " Valorize sua MULHER irmao. Por que pra entrar em um camaro amarelo existem varias, agora pra esperar o onibus com voce, sao poucas. ;) Meu bem, o que aconteceu, o nosso amor morreu quem sabe um dia vai voltar, voce fez parte de uma historia ta dentro da memoria, talvez isso possa contar. Quando dois seres como nos passam por momentos assim, vai por mim vai passar e so um temporal, pois nada nessa e maior que um amor, e uma grande paixao coracao traz ela de volta pra mim. Deixa. que tudo vai se acertar pois ninguem pode enganar um coracao que um dia jurou te amar, so amar. Que seja aonde voce estiver, voce sera minha mulher meu bem, te amo tanto. .Jorge e Mateus. YOU WIN ! xDHiee ! ^^ (ee e a mania q agente tem de 'encaipirar' o ingles! heheheh)Fiz o minimo q poderia fazer na prova apos 1 loooongo ano de auto escola....PASSEEEI ! \o/ uhulll ! Obrigadaa Deus! ^^MAS FOI TENSO ! Nossa,e uma pressao.A cada passo q dava na fila,aumentava o frio na barriga !Uma tortura,achei pioor q fazer vestibular! ushauhsuhsuahFui la a base de muuuito chocalate e cha de erva....DOCE neh povo,q nao deixa eu terminar a frasee suahsuhauhssuPERDI -3 pontos por nao ver q tinha uma moto vindo e ja ir virando --' uhsahsah NAO VI MESMO!Mas podia ser pior...teve gente q subiu na calcada,deixou a caranga morrer + de 1 vez e oq eu sempre esquecia.....DAR A SETA para estacionar! --' Incrivel como nao da pra pensar em mais de 1 coisa por vez,pq vc fica pensando em nao raspar na calcada,em nao parar na frente do portao ou pisar logo na embreagem pra nao morrer...eai ESQUECE da seta antes ! ushauhsauhsMAS ASSIM....e tudo questao de costume,pq sabemos oq pode ou nao e so se concentrar!Dica: bom...eu escrevi de preto nas costas da mao oq eu ainda tinha q melhorar e quando estava fazendo aula pratica ou nao ficava falando sozinha oq tinha q ser feito!O NERVOSISMO naao tem jeito,vc vai sentir ou desfarcar bem ^^....ajuda se comer chocolate,beber cha de camomila antes de dormir (aah falando nisso...provavelmente nao vai conseguir dormir,como eu ! so umas cochiladas)pq se for no dia,depois vc vai querer ir no banheiro e a nao q seja homem,ferrou hein !nao tem banheiro! e tambem se alongar!MAS passou...Oh alivio! ^^ e so esperar a carta chegar *-*(mais um degrau pra independenciaa! suhauhsauh)Mas tbm nem tenho pressa mais...ningueem dexa dirigir --' ...maas eu entendo! eu tbm naoo deixaria! uahsuhauhuhasENTAO la vai mais um 'degrau' pra subir...(o escadinha loooonga viu!) o do "comprando a car!"...so que...pra isso tem um degrau antees! o do " juntando dimdim!" hahahahh...coisaa very-very difficult ! ne nao?!....enfim...ja esta sendo planejado!nao sao mtas as opcoes e mto poucas as oportunidades...e decisoes pra se 'tomar'...nao e draama nao!comprar um carro...nossa mta responsabilidade e custo.Investir tempo e dimdim nos estudos de fotografia e quem sabe trabalhar logo
nesta area,investir no carro e gerar conforto&seguranca alem de nao chegar mais cancada nos lugares e por fim deixar o posto rico ao inves dos "busao" OU investir em 2 empregos e guardar o maximo de dimdim que puder....DUVIDA,pq cada uma das opcoes muda o rumo da 'historia' ne nao!?....sera q e o momento!?...por mim,esta ate atrasado!....mas pra minha infelicidade naao e taao simples! ISSO JOGA O BALDE DE AGUA FRIIIA VIDA! ushauhsauhssuha MAS penso nisso e suas consequencias depois....deixa eu terminar de sentir a 'alegria de + um degrau alcancado!' ....ee eu seei q parece drama demais! ushauhsauh mas fazer oq neh --'...QI-feminino e assim!Beeijo by!sempre acontecee!ushauhsauhsau
Hi ! ^^Fiz um Mini editorial de fotos,essas sao as melhores q escolhi!Evellin Goethi e meu nome artistico beem! --' TA BOM,CHEGA NEH!.E muuuito importaaante exercitar e acaba aprendendo mais coisas,CERTEZA que esta maquina faz mais coisas q eu nem sei ainda!(a minha e uma semi-profissional CANON T2i,que custa em campinas por volta de 4 mil e uns quebrados,Maas achei por 2.380$ reias em SP-capital e a rua lembro que e conselheiro crispiniano,e uma rua que vende praticamente so isso!).Alias estou atras de um curso boom de fotografia adicional sabe!? tenho a facul de fotografia trancada(sao 2 anos,na unip) mas sei la um de fotografia de book,eventos ou tenicas(ja fiz um book de amigas,ficaram lindas!)....vamos ver neh pq e POUCA coisa q eu queroo suhauhauhsauh.Por enquanto vou a uma caminhada fotografica e quem sabe consigo uns contatos(tenho q perdeer a vergonha na cara! sahsuhasuh).Oia elas ai ^^ P.S: aah quem quiser e puder ir e Domingo, 11 de dezembro/2011 ds 8h as 16h no Museu da Agua (prox. a ponte Pensil)em Piracicaba-SP.LUGARES:-Museu da Agua- Ponte Pensil sobre o Rio Piracicaba- Engelho (conjunto de galpoes do do comeco de 1900)- Veu da Noiva- Mirante / Salto- Passeio de barco pelo RIO PIRACICABA (opcional / pago)- Casa do Povador- Rua do Porto e seus restaurantes tipicos.QUEM PODE IR?- Qualquer pessoa, fotografo ou nao! e livre e gratuito, porem e importante que confirmem a presenca ! Maiores Informacoes e confirmacao em... www.carlosrincon.com.br http://nucleodefotografiadecampinas.blogspot.com/ http://www.facebook.com/event.php?eid=213436935395114ByIDEM! ^^ Hi! ^^No post anterior,citei um book que tinha feito a uns 3 ou 4 anos atras com as minhas Best's,Thais Candido(a loira,anjo meu!) e Jessica Campos(a morena,gemea minha!),ai fiquei com vontadinha de mostraar,parece mae pq pra eu ficou uma coisa lindaa !*-* oskaksaoskaskoa .Nessa epoca(2 ano do ensino medio) que senti que queria fazer isso!Naao sei se ja falei mais li uma frase uma vez,q marcou..."Escolha um trabalho que voce ame,e nao vai ter que trabalhar nenhum dia de sua vida!"...os filosofos de plantao entenderaam ne!? ^^, pois pra vc nunca vai ser trabalho e sim um praazer,vc AMA!e uma escolha importante,e oq fara na vida! e pra ter sucesso precisa ser o melhor e pra ser o melhor tem que ser oq vc ame!e tudo oq agente queer ne nao!? ser realizado em todas as areas da vida! Bom pelo menos e oq eu busco!Pra ser feliz tem lugar,pessoas e vc! Se tem faz sorrir e pq te faz bem,se te faz bem,NAO deixe escapaar!em tudo ne,nao so na parte profissional,em tudo,amorosa por exemplo,quantas vezes deixei escapar algo q me fazia sorrir o tempo todo,e me arrependo muito!entao mesmo q seja dificil,faca esforco pra construir o caminho,agregue tudo e todos q te faca sorrir,ai sim,em qualquer lugar q esteje,estara feliz,pois foi vc q o construiu,quem melhor pra saber oq faz bem pra nos mesmos?!alem de Deus claro! ^^ Ah,e claro nao e so no fim do caminho que esta a felicidade,se sentir bem antes de chegar la e importante,pq se cria a ideia de que so quando chegar e q sera bom,claro nem sempre da,mas quando eu lembro aonde