13/08/2012 20:23A Camara analisa o Projeto de Lei 3507/12, do deputado Fabio Faria (PSD-RN), que torna obrigatoria a realizacao de vistorias periodicas nos edificios comerciais e residenciais e nos utilizados para reunioes publicas nas cidades brasileiras. O objetivo e verificar o estado geral das construcoes, identificando eventuais falhas de seguranca.Segundo a proposta, as vistorias deverao ser realizadas a cada tres anos em todas as edificacoes, exceto as que tenham area construida de ate 100 metros quadrados e as de uso exclusivamente residencial unifamiliar.Cabera ao orgao responsavel pela expedicao do licenciamento de uso verificar o estado geral da edificacao, incluindo a situacao das estruturas, das instalacoes eletricas e hidraulicas e da fachada do edificio. Ao Corpo de Bombeiros cabera checar as condicoes de prevencao e protecao contra incendio, como o estado de hidrantes e extintores.Apos a vistoria, as autoridades responsaveis deverao emitir certificados detalhados, contendo a descricao dos problemas e as recomendacoes ao proprietario do imovel para soluciona-los. Esses certificados deverao ser arquivados e mantidos a disposicao ate a realizacao da vistoria seguinte.MultaO proprietario que nao cumprir as recomendacoes previstas estara sujeito ao pagamento de multa correspondente a 0,5% do valor cadastral do imovel. A multa sera aplicada em dobro em caso de reincidencia.Fabio Faria aponta a necessidade de o Pais contar com um sistema de vistorias periodicas de edificacoes a fim de evitar acidentes, como desabamentos de predios. O Brasil nao dispoe de um sistema de vistorias periodicas obrigatorias nas edificacoes. Ate hoje, a sociedade tem se contentado com a obrigatoriedade de registro de responsabilidade tecnica das construcoes e vistorias para obtencao de 'habite-se', alem de alguma outra vistoria esporadica solicitada pelo proprietario, lamenta o deputado.Desmoronamentos ocorridos no Rio de Janeiro, entre outras tragedias, mostram a prevalencia de certos fatores, como a existencia de instalacoes eletricas antigas e sobrecarregadas e a realizacao de reformas sem a devida autorizacao. Esses fatores, mais comuns do que podemos imaginar, acabam por favorecer incendios e colapsos de estrutura e de instalacoes, resultando em perdas materiais e humanas, diz Faria.No ultimo dia 25 de janeiro, tres predios desabaram no centro do Rio de Janeiro, deixando 17 mortos e 5 feridos. Em 6 de fevereiro, um edificio em Sao Bernardo do Campo (SP) desabou, acarretando a morte de uma mulher e de uma crianca, alem de seis feridos.TramitacaoO projeto tramita em conjunto com o PL 3370/12, que trata do mesmo tema. As propostas tem carater conclusivo e serao analisadas pelas comissoes de Desenvolvimento Urbano; e de Constituicao e Justica e de Cidadania.Integra da proposta:PL-3507/2012Reportagem Noeli NobreEdicao Pierre Triboli'Agencia Camara de Noticias'http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/424082-PROPOSTA-TORNA-OBRIGATORIA-VISTORIA-PERIODICA-EM-EDIFICIOS.html Rafael Moro MartinsDo UOL, em CuritibaO predio que abriga os 25 laboratorios do curso de farmacia da UFPR (Universidade Federal do Parana) teve de ser fechado nesta segunda-feira (2) para que a Policia Federal realizasse uma pericia para apurar as causas da explosao seguida de incendio que em cerca de dez minutos destruiu uma das unidades, no sabado (30).Apesar de o resultado da pericia ainda nao ter sido divulgado, o chefe do Departamento de Farmacia da UFPR, professor Carlos Eduardo Rocha Garcia, afirma que e provavel que