thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
antes do casamento, e bom preparar um estojo da faber-castel por completo, porque e foda. E por outro lado, imaginando o branco como cor e sendo a mistura de todas as outras, tambem fez sentido botar a mulher que trepou muito pra usar branco, se e que me entende. E depois, tem o fato dos homossexuais quererem reinvindicar isso tambem. Afinal, eles ja podem se unir, por que nao se casarem em uma quadrilha de SJ?! Enfim, voce entendeu o motivo desse post ne? Entao compartilha ai que e sucesso ^^.
Porque feriado no dia de quarta e igual domingo: A quinta vai parecer uma nova seguda - feira. 16/02/2011 Fonte site TJ/PR No Juizo de Direito da 1a Vara Civel da Comarca de Foz do Iguacu, foi prolatada sentenca pelo magistrado Geraldo Dutra de Andrade Neto, com julgamento de improcedencia do pedido de indenizacao por danos morais de uma pessoa fisica contra a Google Inc e Google Brasil Internet Ltda. O autor do pedido alegou que video difamatorio e inveridico foi postado no site Youtube. Na sentenca foi decidido que sendo o Youtube um provedor de servico de hospedagem de videos na internet, nao pode ser responsabilizado pelo conteudo dos videos postados pelos usuarios. Decidiu o Juizo que seria impossivel a fiscalizacao do conteudo dos milhares de videos postados diariamente no site e caso aos reus fossem obrigados a filtrar, previamente, os conteudos postados, a manutencao do site seria inviabilizada. No mesmo processo foi requerida a retirada do video do site, pedido que perdeu objeto, ante a retirada espontanea pela Google. Da decisao ainda cabe recurso. 16/02/2011 Fonte site Piracema FM Os dez vereadores do legislativo pirassununguense aprovaram por unanimidade a proposta do PTB e do PP em abertura de uma CEI Comissao Especial de Inquerito para apurar o nao cumprimento da carga horaria dos medicos da rede municipal de saude que trabalham nas Unidades Basicas de Saude, bem como em outros setores e que tambem devera atingir os dentistas. Na noite de segunda-feira, 7, antecedendo a primeira Sessao Ordinaria do ano de 2011 aconteceu a Audiencia Publica da Saude. A audiencia serve para demonstrar o que esta sendo aplicados na saude do municipio, os atendimentos, em fim tudo e comentado. Um dos assuntos abordados foi o do nao cumprimento da carga horaria dos medicos nas Unidades de Saude apesar de receberem integralmente seus salarios sem descontos. Segundo consta, nao todos, mas alguns medicos mais faltam do que trabalham, bem como nao cumprem seus horarios de trabalho. O assunto tambem abrange a area de Odontologia, onde profissionais, de acordo com pessoas que procuram por assistencia junto ao Centro Odontologico, em certo horarios, ao inves de estarem no local de trabalho estao em seus consultorios. O vereador Almiro Sinotti (PTB), partido que solicitou a abertura da CEI junto com o PP, em seu discurso disse que esta ao lado do prefeito em cortar os dias dos medicos faltosos, mas disse estar com medo eu recebi em meu comercio uma ligacao anonima, tudo leva a crer que seja de medico que disse que havera uma debandada dos profissionais caso seja tomada atitudes contra os mesmos concluiu o vereador se isto acontecer ficaremos sem medico, ai a coisa vai piorar. Os dez vereadores do legislativo pirassununguense aprovaram por unanimidade a proposta do PTB e do PP em abertura de uma CEI Comissao Especial de Inquerito para apurar o nao cumprimento da carga horaria dos medicos da rede municipal de saude que trabalham nas Unidades Basicas de Saude, bem como em outros setores e que tambem devera atingir os dentistas. Foram a comissao Otacilio Barreiro, Natal
FONTE TJ/PR. O Condor Super Center Ltda. foi condenado a pagar a quantia de R$ 15.000,00, a titulo de indenizacao por danos morais, a uma cliente que, por suspeita de furto, foi abordada por um seguranca da empresa, fora da loja, e conduzida ao interior do estabelecimento para que sua bolsa fosse revistada. Essa decisao da 8.a Camara Civel do Tribunal de Justica do Parana reformou, em parte, a sentenca do Juizo da 14.a Vara Civel do Foro Central da Comarca da Regiao Metropolitana de Curitiba que julgou procedente a acao de indenizacao ajuizada por K.C.G. contra o Condor Super Center Ltda. O casoDisse a autora da acao (K.C.G.), na peticao inicial, que, apos realizar compras no Supermercado, foi abordada por um seguranca da empresa quando ja estava dentro de seu veiculo. Em seguida, foi obrigada a voltar a loja, sob suspeita de furto, para que sua bolsa fosse revistada. Ja no interior do estabelecimento, so permitiu que lhe abrissem a bolsa na presenca de policiais militares.O recurso de apelacaoInconformado com a sentenca, o Condor Super Center Ltda. interpos recurso de apelacao alegando, em sintese, que: a) a conduta do preposto da apelante nao configurou ato ilicito; logo, nao existiria dever de indenizar; b) o ocorrido nao causou enorme dor a autora, tendo em vista que ela e sua familia continuam frequentando o estabelecimento comercial; c) os fatos relatados descrevem uma situacao fatica corriqueira; d) em momento algum os prepostos da apelante agiram de forma a acusar a apelada, visto que eventual situacao vexatoria decorreu da conduta da propria apelada, que exigiu a presenca da policia; e) nao houve violacao de direito nem a pratica de ato ilicito pelo simples fato de ter sido solicitado a apelada que prestasse esclarecimentos a gerencia, visto que a atividade comercial da apelante e o comercio de mercadorias, e, portanto, a solicitacao da presenca da gerencia foi realizado com vistas a remover o perigo iminente na ocorrencia de um furto, o que exclui a ilicitude da conduta do Supermercado. Disse tambem que, caso se entenda pela manutencao de responsabilidade do Supermercado, faz-se necessario salientar que o quantum da condenacao e extremamente elevado para a situacao descrita nos autos, o que ensejaria verdadeiro enriquecimento sem causa por parte da apelada, razao pela qual o valor deve ser reduzido a patamares condizentes com a situacao descrita nos autos. O Voto do RelatorO relator do recurso de apelacao, juiz substituto em 2.o grau Oswaldo Nallin Duarte, consignou inicialmente: "Trata-se de demanda indenizatoria proposta pela autora com o intuito de obter indenizacao por danos morais decorrentes de ato ilicito praticado pela re, que, atraves de seguranca do estabelecimento comercial, a abordou fora da loja, dentro de seu veiculo, tendo-a conduzido para dentro do estabelecimento comercial, mediante ato de escolta, para que abrisse sua bolsa, pois estava sob suspeita de furto". "A alegacao do recorrente e de que nao houve pratica de ato ilicito, pois a conduta de seu preposto teria sido a de guardar a seguranca do estabelecimento, que os fatos ocorridos nao ultrapassam mero dissabor e que a propria
autora fez questao de chamar a policia, o que chamou a atencao de todos." "Conforme preceitua o art. 927 do Codigo Civil, sao necessarios tres requisitos para configurar a obrigacao de reparar o dano: a conduta ilicita, a demonstracao da ocorrencia do dano e o nexo causal entre o primeiro e o segundo." "No caso dos autos, analisando as provas colacionadas e a narrativa incontroversa da inicial, tem-se que a autora foi abordada por um seguranca da recorrente fora do estabelecimento. Esse preposto da re a compeliu a voltar ao supermercado com o proposito de averiguar se algo havia sido furtado." "Era vespera de feriado e a loja estava cheia de clientes. A recorrida se recusou a abrir sua bolsa enquanto nao estivessem presentes policiais militares, no que nao deve ser censurada, uma vez que, dada a violencia moral praticada pelo seguranca, poderia ser submetida a novas situacoes humilhantes." "Assim que os policiais chegaram, ela abriu a sua bolsa e se pode confirmar que nada havia sido furtado." "Trata-se, portanto, de conduta que expos a autora a situacao vexatoria, nao se podendo afirmar que fosse corriqueira (e se assim fosse considerada o demerito da apelante seria ainda mais grave) muito menos de que se tratava de exercicio regular de direito." "Caracterizado o ilicito civil, e impositiva a condenacao pelos danos morais sofridos, dado o grau de constrangimento decorrente da retirada da autora de seu automovel para ser submetida a revista dentro da loja, na frente de outros clientes e em dia de grande movimento." "Quanto ao valor excessivo da verba indenizatoria, o apelo merece provimento." "Nao ha como se mensurar, de forma absoluta, o dano moral sofrido por alguem; e diante da falta de criterios objetivos, cabe ao magistrado faze-lo observando cada caso concreto." "Como o fato, apesar de reprovavel, nao teve outros desdobramentos, e o gerente do estabelecimento, conforme consta na inicial, apresentou a autora imediato pedido de desculpas (o que nao afasta, mas atenua a responsabilidade da empresa), entendo que a verba indenizatoria deva ser reduzida para parametro compativel com a jurisprudencia desta Camara em casos analogos." "Assim, analisadas as peculiaridades da situacao em exame, voto pelo parcial provimento do recurso de apelacao, para reduzir a indenizacao para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mantidos os criterios de atualizacao definidos na parte dispositiva, que nao foram impugnados no presente recurso." Participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator os desembargadores Guimaraes da Costa e Joao Domingos Kuster Puppi. (Apelacao Civel n.o 774095-0)
associacao autora, salvo comprovada ma-fe, em honorarios de advogado, custas e despesas processuais. Desse modo, o ministro conheceu parcialmente do recurso e lhe deu provimento. Os demais ministros da Segunda Turma acompanharam a decisao do relator. O mesmo tema sera apreciado pela Primeira Secao do STJ, em sede de recurso repetitivo, apos a submissao do REsp 1.253.844, de Santa Catarina, tambem pelo ministro Campbell, ao rito do artigo 543-C do Codigo de Processo Civil (CPC). Processo: REsp 1225103 Fonte: Superior Tribunal de Justica
16/02/2011 Fonte site STF O Plenario do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar, garantindo o acesso de advogados a processos para consulta, apontamentos e copias, mesmo sem procuracao das partes, resguardados os casos em que se tem decretado o segredo de justica. Os ministros do Supremo fizeram uma analise coerente de uma demanda muito simples, porem, de suma importancia para a advocacia e digo ate de preservacao de direitos do cidadao, uma vez que vivenciando a era da informacao e da transparencia, nao ha o menor sentido em bloquear o acesso de advogados a processos que nao estao sob o crivo do segredo de justica, avaliou Luiz Flavio Borges D Urso, presidente da OAB SP. A tese elaborada esta semana pelo relator, ministro Gilmar Mendes, foi semelhante a da ministra Ellen Gracie, na epoca presidente da Suprema Corte, quando foi concedida a liminar. Ambos citaram o artigo 7o, inciso XIII, do Estatuto do Advogado (Lei 8.906/94), apontando que este assegura ao advogado o direito de examinar, em qualquer orgao dos Poderes Judiciario e Legislativo, ou da Administracao Publica em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuracao, quando nao estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtencao de copias, podendo tomar apontamentos. O mandado de seguranca e de autoria de um advogado de Goiania (GO) que foi impedido de consultar os autos de uma Tomada de Contas Especial, feita pelo Tribunal de Contas da Uniao, em 2007, contra um ex-diretor do Instituto de Planejamento daquele municipio. O processo nao estava sob sigilo e a justificativa do TCU para impedir a consulta do advogado aos autos foi a falta de uma procuracao. Alem das prerrogativas do Estatuto do Advogado, o profissional em questao enfatizou que a sua consulta nao era imotivada, sendo que ele procurava analisar o caso para decidir se patrocinaria uma das partes, que lhe havia feito uma consulta. O procedimento de analise do processo antes de assumir a causa e bastante comum na advocacia e proporciona ao advogado e ao eventual cliente maior seguranca, uma vez que ao verificar que nao tem a especializacao ou experiencia para aquela demanda, o advogado pode indicar a parte outro profissional mais adequado aquele perfil. Alem disso, no inicio do processo, quando um defensor ainda nao tenha sido constituido, uma consulta casual ao processo pode verificar alguma situacao que coloque em risco direitos de um determinado cidadao, momento no qual o advogado que esta apenas consultando os autos pode alertar a pessoa para que as providencias que lhe sao de direito sejam tomadas, defendeu D Urso. 16/02/2011 Fonte site TRF 15a REGIAOEm lugar da autenticacao em cartorio, advogado poderia ter atestado pessoalmente a autenticidade dos documentos, por meio de uma declaracao, mas tambem nao o fez. Por Ademar Lopes Junior Onze professoras da educacao infantil de Dobrada, municipio a cerca de 50 quilometros de Araraquara, pediram na Justica do Trabalho, por meio de um mandado de seguranca, o reconhecimento do direito de preferencia na atribuicao das aulas e, tambem, de exercerem as atividades de professor seja na educacao infantil, seja no fundamental.
Todas elas exercem o magisterio ha mais de 15 anos, com inicio de carreira anterior, portanto, a Lei 9.394/1996 (Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional), que criou o termo ensino fundamental. As professoras argumentaram que, na epoca em que fizeram concurso para ingresso na carreira, nao existia diferenciacao entre educacao infantil e educacao fundamental, e, por isso, a nova classificacao nao pode atingir os professores contratados nos anos 1989, 1991 e 2000. A sentenca da Vara do Trabalho de Matao denegou a seguranca pleiteada pelas professoras. Em recurso analisado pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, relatora do acordao da 1a Secao de Dissidios Individuais do TRT, as professoras pediram o reconhecimento da incompatibilidade das atuais leis aprovadas com as atividades das impetrantes, impedindo que tais leis repercutam nos direitos perseguidos na presente demanda. O acordao, no entanto, extinguiu a acao mandamental, sem a resolucao do merito, sob a fundamentacao de que nao haviam sido preenchidos os pressupostos processuais de constituicao e desenvolvimento valido. No entendimento da relatora, as questoes de ordem publica referentes as condicoes da acao e aos pressupostos processuais podem ser conhecidos de oficio pelos Tribunais de segundo grau, e e certo que nos presentes autos constata-se que as copias dos documentos apresentados pelas impetrantes com a peca inaugural essenciais a comprovacao previa da violacao ao direito que entendem possuir nao se encontram autenticadas, tampouco ha declaracao de autenticidade firmada pelo patrono, sob sua responsabilidade pessoal. A decisao colegiada tambem salientou que um dos documentos essenciais a analise da alegada ofensa perpetrada pela autoridade municipal ao direito liquido e certo das impetrantes (Edital do Concurso Publico no 01/2009, para o provimento de cargos de professor do ensino fundamental do Municipio de Dobrada) estranhamente nao acompanhou a peca vestibular, conforme despacho do juizo de primeiro grau. Em conclusao, o acordao dispos haver obice intransponivel ao desenvolvimento valido e regular destes autos de mandado de seguranca, e, por isso, impoe-se indeferir a peticao inicial, conforme autorizacao prevista no artigo 10 da Lei no 12.016/2009, bem como no artigo 248 do Regimento Interno desta E. Casa, julgando extinto o feito na forma do artigo 267, IV, do Codigo de Processo Civil.
16/02/2011 Fonte site TJ/SP A 2a Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica de Sao Paulo reduziu, nesta terca-feira (15), por votacao unanime, indenizacao a ser paga por fazendeiro que ofendeu uma amiga de sua filha em um bar da capital paulista. M. A. O. L. B. propos acao indenizatoria por danos morais contra A. C. R. P. O. sob alegacao de que em dezembro de 2006 estava em um bar na companhia da filha do fazendeiro e mais dois amigos, quando foi insultada por ele. Segundo B., ele proferiu palavras de baixo calao contra ela, acusando-a de manter relacionamento afetivo com a filha dele, alem de responsabiliza-la pela morte do irmao, que, segundo o fazendeiro, teria morrido de desgosto. Alegando que o bar estava lotado no momento do ataque e que em razao dos insultos sentiu sua honra e reputacao abaladas, ajuizou acao para pleitear indenizacao por danos morais. O pedido foi julgado procedente pela 1a Vara Civel da Capital. De acordo com a decisao, A. C. R. P. O. foi condenado a pagar indenizacao de R$ 100 mil a ela. Para tentar reverter a decisao, ele apelou. O relator da apelacao, desembargador Jose Carlos Ferreira Alves, deu parcial provimento ao recurso, mantendo a condenacao, mas fixou o valor da indenizacao em R$ 30 mil. O julgamento teve ainda a participacao dos desembargadores Neves Amorim e Jose Joaquim dos Santos. Fonte: Site TJ/PR.Por ter publicado, na Internet, fotografias de uma ex-namorada, tiradas nos momentos de intimidade do casal, um empresario de Maringa (PR) foi condenado a pena de 1 ano, 11 meses e 20 dias de detencao. Ele cometeu os crimes de difamacao e injuria, tipificados, respectivamente, nos arts. 139 e 140 do Codigo Penal. Todavia, como faculta a lei, a pena foi substituida por duas restritivas de direito, ou seja, prestacao de servicos comunitarios e pagamento de R$ 1.200,00 a vitima, mensalmente, pelo prazo correspondente a duracao da pena de detencao. Essa decisao da 2.a Camara Criminal do Tribunal de Justica do Parana manteve, por unanimidade de votos, a sentenca do Juizo da 4.a Vara Criminal da Comarca de Maringa que julgou procedente o pedido formulado por R.L. na acao ajuizada contra E.G.S. Essa acao resultou da queixa-crime oferecida por ela, que imputou a E.G.S. o cometimento dos delitos previstos nos artigos 138 (calunia), 139 (difamacao) e 140 (injuria) do Codigo Penal. A magistrada de 1.o grau entendeu que, no caso, ficaram configurados os crimes de difamacao e injuria. O caso:A vitima (R.L. autora da acao) manteve relacionamento intimo com o reu (E.G.S.) durante, aproximadamente, tres anos. Apos a separacao, E.G.S., inconformado com o termino do relacionamento, passou a denegrir a imagem dela, fazendo comentarios pejorativos junto a seus amigos, familiares e colegas de trabalho. Alem de encaminhar, por e-mail, a diversas pessoas varias fotografias intimas dela, ele tambem publicou as imagens (algumas eram fotomontagens, segundo a vitima) em diversos sites nacionais e internacionais de conteudo pornografico. Disse R.L. (a vitima) que "as fotos foram tiradas em um momento de intimidade do casal" e que "jamais desconfiou ou sequer
pode fazer juizo de que tais materiais pudessem ser usados para denegrir sua imagem e conduta, mesmo porque submeteu-se a isso por entender que se tratava de uma "fantasia"de Eduardo, pessoa com quem teve intimidade e fez planos para o futuro: era uma relacao baseada em amor e amizade, e nao em intrigas, mentiras ou odio".O voto da relatora:A relatora do recurso, juiza substituta em 2.o grau Lilian Romero, votou pela manutencao da decisao de 1o grau, confirmando, assim, a pena estabelecida na sentenca pela pratica dos crimes de injuria e difamacao.Ao finalizar o voto, consignou a relatora: "Em suma, a prova e farta e robusta a demonstrar que o apelante foi o autor das postagens de textos e imagens da apelada. O conteudo dos textos (onde ela e reportada como prostituta que se expunha para angariar programas e clientes, havendo inclusive veiculacao do telefone pessoal dela e nome da empresa onde trabalhava, entre outros) e das imagens (fotos da apelada nua ou seminua [...]) inquestionavelmente destruiu a sua reputacao tanto no plano pessoal, profissional como familiar, alem de lhe ter ofendido a dignidade e decoro" "Uma rapida visualizacao das paginas da Internet, constantes da pericia, assim como das fotos, basta para demonstrar a ofensa a reputacao e a dignidade da apelada. Esta comprovado nos autos, outrossim, que em virtude dos fatos a apelada perdeu o emprego e a guarda do filho mais velho. A propagacao do material, facilitada pelo alcance da Internet, alcancou aproximadamente 200.000 enderecos, em varios paises, sem contar os milhares de acessos diarios ao blog." "A gravidade da conduta se evidencia nao apenas pela extensao da propagacao do material como tambem pelo fato de o apelante ter sido previamente alertado, via notificacao e tambem na acao ajuizada no Juizado Especial Criminal, e mesmo assim postou e divulgou o material, de forma reiterada e continuada, com a clara intencao de arrasar com a reputacao e atacar a dignidade da apelada, devassando a intimidadedela e atingindo inclusive terceiros inocentes, como os filhos dela." "Ante o exposto, impoe-se a confirmacao da condenacao pelos crimes de difamacao e de injuria (em concurso formal), ambos qualificados pelo emprego de meio que facilitou a sua propagacao (arts. 139 e 140, c.c. 141, II, do CP), de forma continuada (art. 71 do CP), assim como da pena aplicada." A sessao foi presidida pelo desembargador Jose Mauricio Pinto de Almeida (sem voto) e dele participaram os desembargadores Lidio Jose Rotoli de Macedo e Lidia Maejima, os quais acompanharam o voto da relatora. (Apelacao Crime n.o 756367-3)
Isaias41.13 Porque eu, o SENHOR, teu Deus, te tomo pela tua mao direita e te digo: nao temas, que eu te ajudo. 1 Reis 3.5 Naquela noite, o SENHOR Deus apareceu num sonho a Salomao e perguntou: O que voce quer que eu lhe de? 3.6 Ele respondeu: Tu sempre mostraste grande amor por Davi, meu pai, teu servo, e ele era bom, fiel e honesto para contigo. Tu continuaste a mostrar a ele o teu grande e constante amor e lhe deste um filho que hoje governa no lugar dele. 3.7 O SENHOR Deus, tu deixaste que eu ficasse como rei no lugar do meu pai, embora eu seja muito jovem e nao saiba governar. 3.8 Aqui estou eu no meio do povo que escolheste para ser teu, um povo que e tao numeroso, que nem pode ser contado. 3.9 Portanto, da-me sabedoria para que eu possa governar o teu povo com justica e saber a diferenca entre o bem e o mal. Se nao for assim, como e que eu poderei governar este teu grande povo? 3.10 Deus gostou de Salomao ter pedido isso 3.11 e disse: Ja que voce pediu sabedoria para governar com justica, em vez de pedir vida longa, ou riquezas, ou a morte dos seus inimigos, 3.12 eu darei o que voce pediu. Darei a voce sabedoria e inteligencia, como ninguem teve antes de voce, nem tera depois. 3.13 Mas lhe darei tambem o que nao pediu: durante toda a sua vida, voce tera riquezas e honras, mais do que qualquer outro rei. 3.14 E, se voce me obedecer e guardar as minhas leis e os meus mandamentos, como fez Davi, o seu pai, eu lhe darei uma vida longa. ( Extraido de www.sbb.org.br). Amizade, por que e tao ruim quando sofremos por amizade ? O pior ainda, e quando uma pessoa que nos gostamos muito, que nos consideramos muito especial pra gente, a pessoa que a gente chama de amigo, muda . Mas nao e mudar de cidade, mudar de escola, e mudar de personalidade. Ainda mais, quando e por causa de namorada . A namorada porde ser ate gente boa, legal, divertida, mas e manipuladora . Uma pessoa manipuladora, e aquela que tem o "poder" de controlar outra pessoa, fazendo com que essa outra pessoa faca tudo que a manipuladora queira . Essa pessoa manipuladora pode conseguir de tudo, bens materiais, pode tranformar a pessoa que esta sendo manipulada na pessoa que ela , a manipuladora, queria que fosse . E e isso que esta acontecendo com um amigo meu, e o unico que nao ve isso, e ele . Muitas pessoas ja se afastaram dele, eu e mais 2 amigas ja conversamos com ele, e o que ele diz e:" Se voces sao minhas amigas, tem que gostar de mim pelo que eu sou ". Mais o que acontece e: ELE NAO E ASSIM . Antes ele era um menino que tinha notas vermelhas, mas eram poucas, ele dava falor as amigas e aos amigos ... Mas agora, se a gente nao procurar