continuam inalterados (observados) c. +63 (1917) c.77 (1983) Lex privata favorabilis 80. O c. 4 deveria ser dividido em doiscanones sobre direitos adquiridos e privilegios. Se os favores concedidos antesda promulgacao do CIC permanecem ou nao. 81. -Os privilegios anteriores ao CIC/83permanecem ou nao? Se sim, quais permanecem e quaisnao. 81. Permanecemos privilegios que: 1. -Naosao ab-rogados, portanto prevalecem os privilegios que foram concedidosdiretamente pela Se Apostolica e que nao foram ab-rogados. Antes do CIC/83existiam muitos privilegios. 2. -Essesprivilegios estavam sendo habitualmente usados. Estavam em uso habitual. 3. -Naoforam expressamente revogados pelo CIC/83. A revogacao tem que serexplicita verbotemus expresse ditis. 82. Privilegiopode ser contra legem, prter legem e secundum legem. Foramabordados os privilegios concedidos por autoridade inferior e que se nao foremcontra legem, permanecem. 83. Foramab-rogados nao permanecem:1. -Os privilegiosconcedidos por autoridade inferior a Se Apostolica e contrarios ao CIC/83. 84. 2. -Osdados pela Se Apostolica que possuam algumas das condicoes:a) foram ab-rogados ourevogados pela autoridade competente, cacados pela Se Apostolica.b) os privilegios que naoestavam em uso habituais, nao atuais no momento da promulgacao do CIC.c) os que foramexpressamente revogados. 85. Essesprivilegios geralmente eram liturgicos, eram uma honraria ou algo semelhante. 86. Quala razao filosofica e teologica do direito a respeito do c. 4 dos privilegios? 87. O legislador salva os privilegios nao revogadosexpressamente prter legem a razao e porque o privilegio responde nao a umfato juridico, mas a um merito da pessoa fisica ou juridica. O merito existe ee um fato e, portanto, salva. E merito, e premio. 88. Nao se pode a priori cacar um merito, porque emcerto sentido o privilegio e um direito adquirido e normalmente e liturgico. DIREITO CONSUETUDINARIO c. 5 89. Consuetudo em latim significa costume. O costumee o sangue da comunidade e e aquilo que da identidade a comunidade. Sao astradicoes ou costumes.90. O costume tambem pode ser contra ius,prter(naocontraria) ius e secundum ius.O costume contra ius c. 26 leva 30 anos para nascer um costume ordinario, apos 99 anos o centenario edos 200 anos para frente e imemorial. -ordinario 30 anoscostume -centenario 100 anos -imemorial 200 anos 91. Capitulo III d LG a vida da comunidade edinamica, ha a inculturacao e a geracao dos costumes. 92. c. 135 supoe-se que o Ordinario conheca suacomunidade e por isso, os costumes ordinarios podem ser revogados porque saocontra legem. Os imemoriais, deve-se ter cautela, para se evitar problemas paraa comunidade. 93. Se for centenario c. 134 1 - so o Ordinario do local e 2 tambem o ordinario proprio. 94. O c. 5 pega o c. 134 inteiro e aqui e executivo,e nao entre o judiciario. No c. 134 judiciario nao entra embora o VigarioJudicial seja Ordinario tanto quanto, mas no judiciario e Oficial ou VigarioJudicial. 95. O legislador nao quer tratar dos costumes, eleos respeita, desde que nao sejam contrarios a lei, desde que nao estejam contrao Vaticano II. 96. Foram revogados ou ab-rogados, todos oscostumes ordinarios contra legem, mesmo que nao tenham sido expressamenterevogados. 97.Portanto os centenarios e imemoriais contralegem, depende do c. 134, ou seja, do Ordinario. 98. A que tipo de costume o