Muito elucidativo o informativo esquematizado 809 do site dizer o direito,INDICE DO INFORMATIVO 809 DO STFDIREITO CONSTITUCIONALPODER JUDICIARIOCompetencias do orgao especial.DIREITO ADMINISTRATIVOSERVIDORES PUBLICOSAdicional por tempo de servico e direito adquirido.DIREITO PROCESSUAL PENALCOMPETENCIAReducao a condicao analoga a de escravo.PRISAO CAUTELAR DE SENADORAnalise dos principais aspectos juridicos.DIREITO FINANCEIRODEPOSITOS JUDICIAISInconstitucionalidade das leis estaduais que permitem que o Estado utilize tais verbas.confere ai:informativo esquematizado 809 stf Caminhada sera realizada no calcadao da praia da Ponta Negra, no dia 21 Neste sabado, dia 21, as 15h, no calcadao da praia da Ponta Negra, sera realizada a 1a Caminhada Adota Manaus, com objetivo de despertar a sociedade sobre a importancia da adocao como modalidade de colocacao em familia substituta, que garante o direito das criancas e adolescentes a convivencia familiar e comunitaria.O evento, que tem como tema "Toda crianca e adolescente tem direito a uma familia", e uma realizacao do Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazona (GAPAM) e conta com o suporte da Faculdade Mauricio de Nassau e da Ordem dos Advogados do Brasil Secao Amazonas (OAB-AM). As inscricoes podem ser realizadas por meio da doacao de um quilo de alimento, no estande da propria faculdade, localizada na avenida Djalma Batista, 377, Chapada.Alem disso, acao conta com instituicoes parceiras como a Associacao de Apoio a Crianca com HIV (Casa Vhida), Lar Batista Janell Doyle, Casa Mamae Margarida, Abrigo Monte Salem, Aldeias Infantis SOS Brasil, Associacao O Pequeno Nazareno e Abrigo O Coracao do Pai. Para mais informacoes, basta acessar o www.gapam.com.br. Texto: Divulgacao | TJAMArte: Reproducao DIVISAO DE IMPRENSA E DIVULGACAO DO TJAMTelefones | TJAM: (092) 2129-6771 / 6831Telefones |Corregedoria: (092) 2129-6672Telefones | Forum Henoch Reis: (092) 3303-5209 Lais AlegrettiDo G1, em BrasiliaFACEBOOKO plenario do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, uma Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) que aumenta o periodo de licenca-maternidade para as maes de bebes prematuros. O texto ainda precisa ser analisado pela Camara dos Deputados.De acordo com o texto, a licenca e estendida pelo periodo em que o recem-nascido estiver internado no hospital, podendo chegar a ate 12 meses. Na pratica, o projeto estabelece que o prazo de licenca maternidade convencional, de 4 meses, so comeca a contar depois que o bebe sair da internacao.A versao original do texto nao colocava limites, mas o proprio autor da proposta, senador Aecio Neves (PSDB-MG), sugeriu uma alteracao, apos negociacao com o governo, para colocar o limite de um ano.A partir da aprovacao dessa emenda a Constituicao, a licenca-maternidade para maes de filhos pre-maturos so passa a contar apos a alta daquela crianca, mas o tempo de internacao sera limitado a um maximo de 8 meses. Portanto, o tempo de internacao, atendendo a uma demanda do governo, para que pudessemos votar por unanimidade, tera um limite de 8 meses. Somado aos 4 meses, [...] o prazo maximo, portanto, dessa licenca, nos casos obviamente mais graves, de filhos pre-maturos, seria, portanto, de 12 meses, disse Aecio no plenario.Antes da fala do senador tucano, o lider do governo no Congresso, senador Jose Pimentel (PT-CE), ja havia falado que o governo aprovaria a PEC se o