EXTRATODO CONTRATO DE N. 019/2011 Defensoria Publica do Rio Grande do Norte.Contratada:PRATICA SERVICOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ de no 01.550.718/0001-14, com sede na Av. Ayrton Senna, 357, Loja 11, Bairro: Capim Macio,Natal/RN.Objeto:contratacao de empresa especializada na locacao de 04 (quatro) tablados medindo8x10m, com 40cm de altura, a fim de viabilizar a realizacaodo X Congresso Nacional de Defensores Publicos.Prazode vigencia: O inicio da vigencia do contrato se dara a partir de sua publicacao,com seu termino no periodo de 18 de novembro de 2011, de acordo com opermissivo legal da Lei no 8.666/93 e suas alteracoes.Valorda contratacao: valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).Dotacaoorcamentaria: 11110-031220100-0001 Proj/Ativ 20880 Manutencao e funcionamento da Defensoria Publica do Estado Elemento deDespesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Fonte 100 Recurso Ordinarios no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).Fundamentolegal: processo administrativo de no 187623/2011-1 e art. 15, da Lei de no8.666/93 e o art. 8o, do Decreto de no 3.931/2001.Natal, 25de outubro de 2011.ClaudiaCarvalho QueirozDefensoraPublica Geral do Estado*** PORTARIANo 339 /2011 - DPGE Natal/RN, 21 de outubro de 2011Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), da Defensoria PublicaGeral do Estado, para o exercicio de 2011.ADEFENSORA PUBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suasatribuicoes legais etendo em vista as disposicoes contidas no Art. 53, 3o, inciso I, da Lei no 9.351, de 02 de agosto de 2010,combinado com artigo 12, 1 e 2, doDecreto no 22.148 de 27 de janeiro de 2011.RESOLVE:Art.1o Remanejar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), constantes no Quadro deDetalhamento das Despesas (QDD), aprovado atraves da Portaria no 07, de 02 de fevereiro de 2011, para reforco dasdotacoes orcamentarias especificadas no Anexo I, desta Portaria.Art.2o Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata oartigo anterior, a anulacao de igual importancia das dotacoes discriminadas noAnexo II.Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas asdisposicoes em contrario.Gabineteda Defensora Geral do Estado, em Natal (RN), 21 de outubro de 2011.Publique-see cumpra-se.CLAUDIACARVALHO QUEIROZDefensorPublico-Geral do Estado do RN PORTARIA No387/2011-GDPGA Defensora Publica Geral do Estado doRio Grande do Norte, no uso de suas atribuicoes legais, previsto no artigo9o, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.R E S O L V E:Art. 1o. C O N V O C A R os DefensoresPublicos Anna Karina Freitas de Oliveira, Clistenes Mikael de Lima Gadelha,Jeanne Karenina Santiago Bezerra, Manuel Sabino Pontes, Marcus Vinicius SoaresAlves, Nelson Murilo de Sousa Lemos Neto, Renata Alves Maia e Rodrigo Gomes daCosta Lira para participarem de reuniao administrativa a ser realizada na Sededa Defensoria Publica do Rio Grande do Norte as 09:00hs do dia 04 de novembro de 2011.Art. 2o. AUTORIZAR os DefensoresPublicos designados no artigo anterior a se afastarem das atribuicoes ordinarias,assim como solicitar o adiamento das audiencias judiciais aprazadas na referidadata.Publique-se. Cumpra-se.Gabinete da Defensora Publica-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN,aos tres dias do mes de novembro de 2011.Claudia CarvalhoQueirozDefensora Publica-Geraldo Estado***TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO No031/2011Pelo presente termo, ficareconhecida e aprovada a dispensa de licitacao abaixo especificada:Processo administrativo de n. 237262/2011-5Objeto