A presente obra e deestudo e nao de mera leitura. Trata-se de um trabalho filosofico-juridicosintetizado pelo doutrinador italiano Norberto Bobbio. Na nossa avaliacao oponto alto da obra se verifica no item 3 do Capitulo 3 que trata dasantinomias, ou seja, das normas incompativeis entre si.Para esclarecer este pontoo Autor relaciona quatro situacoes de qualificacao normativa, a saber: a normaque obriga; a norma que proibe; a norma que permite tudo e a norma que permite somente uma conduta especifica. Veja o quadro abaixo:A norma que obriga algo temcomo norma absolutamente contraria a norma que proibe a mesma coisa, sendo portantoincompativeis no sistema juridico. Nesse aspecto ressalta que em situacoes comoesta, o operador do direito jamais seposicionara favoravelmente a ambas normas, considerando sempre que uma seja verdadeirae outra falsa, ou mesmo ambas falsas. A representacao graficadesse raciocinio e apresentada no quadro abaixo, onde O representa a normaque obriga, e O nao representa a norma que proibe.Ex: Lei A diz que o comportamentoX e obrigatorio, mas a Lei B diz que esse comportamento e proibido. Ou ambasnormas sao totalmente falsas ou uma so e verdadeira. Imagine-se se ocomportamento X seja dirigir veiculo automotor. Nao e possivel admitir quetal comportamento seja tido como absolutamente obrigatorio e nem que sejaabsolutamente proibido. Nessa situacao, o operador do direito estaria diante aduas normas fundadas em premissas falsas.Por outro lado, se ocomportamento X for votar nas eleicoes dos 18 aos 70 anos, uma seraconsiderada verdadeira a outra falsa. Utilizamos esse exemplo porque talsituacao no Brasil e obrigatoria e uma norma que proibisse votar seria normafalsa.No segundo quadro arepresentacao consiste entre a norma que obriga e a norma que permite apenas determinada conduta dentre o universo daconduta obrigatoria, sendo entao contraditorias e nao contrarias. A relacaoentre ambas e de subordinacao da norma mais abrangente (O) de contextoobrigatorio, sobre a norma menosabrangente (nao O) de contextopermitido negativo.Nesse aspecto, tal como nasituacao anterior, operador de direito devera se posicionar favoravelmente oucontrariamente a umas das normas conforme o caso concreto apresentado, porem, diferente dasituacao antinomica acima, sempre umasera verdadeira e outra falsa. Nunca ambas verdadeiras ou ambas falsas.Ex: Lei A diz que ocomportamento X e obrigatorio, mas a Lei B diz que um determinadocomportamento (contido na mesma natureza do comportamento X) e permitido. Ou seacata a Lei A e despreza a Lei B, ou oinverso. Imagine-se se ocomportamento X seja votar nas eleicoes dos 18 aos 70 anos e a Lei Bpermite o voto dos jovens entre 16 e 18 anos e idosos acima de 70 anos. Nao e possivel admitir quealguem na faixa etaria de 18 a 70 anos invoquea Lei B, como jovens e idosos na condicao de nao obrigados, invoquem a Lei A.Dai serem contraditorias e nao contrarias.Da mesma forma,contraditorias e subalternas sao as normas que proibem determinada conduta (Onao) e a que permite uma conduta menos abrangente, mas que esteja contida naconduta proibida (nao O nao), tambem chamada de permitido positivo.Conforme demonstrado noterceiro quadro, tal como no exemplo anterior, sempre uma norma sera verdadeirae outra falsa. Nunca ambas verdadeiras ou ambas falsas.Um exemplo classico dessaantinomia esta a proibicao estabelecida no