O modelo de desenvolvimento adotado em Goias, nas ultimas decadas, para o setor rural, esteve desvinculado de politicas publicasdirecionadas a protecao do cerrado. A ausencia de planejamentoestrategico conduzido pelo Estado, conciliando producao e sustentabilidade,para estimular a conservacao do bioma, tem levado osproprietarios rurais a exploracao economica da area total da propriedade,pois as sancoes previstas na legislacao florestal nao osintimidam. A adocao de um modelo de desenvolvimento que compatibilizeas dimensoes economica, social e ambiental, no ambitodo setor rural, pressupoe planejamento, politica de gestao e boavontade dos atores governamentais, os quais podem encontrar noPagamento por Servicos Ambientais um instrumento eficaz paraestimular praticas conservacionistas e combater o desmatamentoem Goias.Para continuar lendo, clique AQUI A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (20/05), a Leique define o novo marco legal da biodiversidade. O dispositivo definira oacesso ao patrimonio genetico e ao conhecimento tradicional associado eentrara em vigor 180 dias depois da publicacao no Diario Oficial da Uniao. Oobjetivo da materia e desburocratizar o processo e estimular odesenvolvimento sustentavel.A sancao ocorreu em cerimonia no Palacio do Planalto, em Brasilia. Paraa presidenta, a legislacao representa um novo momento no incentivo apesquisa cientifica no pais. Temos condicoes para ganhar a corrida na area dabiotecnologia e fazer a diferenca na geracao de conhecimento, emprego erenda, afirmou. Esse processo integra 300 povos e comunidades tradicionaise mostra que o pais e capaz de se desenvolver sem deixar sua populacao paratras. SIMPLIFICACAOA ministra Izabella Teixeira destacou a simplificacao do acesso aopatrimonio genetico. Segundo ela, nos ultimos 12 anos foram firmados apenas136 contratos de reparticao de beneficios - 80% deles nos ultimos tres anos -devido a antiga legislacao. Agora, com a nova lei, a expectativa e que oprocesso seja agilizado. Sera reduzida a burocracia para o desenvolvimentode novos produtos, explicou. A biodiversidade comecara a ser vista comoativo estrategico do desenvolvimento economico.O novo marco legal da biodiversidade surge, ainda, como exemplo a serseguido pela comunidade internacional. De acordo com Izabella, a Organizacaodas Nacoes Unidas (ONU) informou que 30 paises ja se inspiram na legislacaobrasileira para estabelecer as proprias regras de acesso ao patrimoniogenetico. Segundo ela, a lei destaca a inclusao social e a reparticao debeneficios, reconhecendo os conhecimentos dos povos tradicionais.O ministro da Ciencia, Tecnologia e Inovacao, Aldo Rebelo, ressaltou,ainda, os avancos no setor da pesquisa. O marco legal e um estimulo ao queha de mais avancado e a protecao do meio ambiente, afirmou. De acordo comele, a legislacao garantira que os pesquisadores sejam vistos com respeitoenquanto desenvolverem suas atividades em campo.CONQUISTAA lei e uma conquista para os povos indigenas, comunidades tradicionaise agricultores familiares, que passam a ter o direito de participar das decisoes relacionadas a conservacao e ao uso sustentavel dos conhecimentostradicionais. Para isso, terao assento garantido e paritario com os outrossetores da sociedade civil (empresarial e academia) no Conselho de Gestao doPatrimonio Genetico (CGEN) do Ministerio do Meio Ambiente (MMA).Terao direito, inclusive, de participar das decisoes acerca da destinacaodos recursos do Fundo Nacional para Reparticao de Beneficios (FNRB). O Fundosera gerido pelo MMA e tem como objetivo valorizar o patrimonio genetico e osconhecimentos tradicionais associados, promovendo seu uso de formasustentavel.As comunidades tradicionais movimentos socioambientais,