PUBLICACAO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADESAS Quadra 5 Bloco J - Ed. CFCFone: (61) 3314 9600 / Fax: (61) 3322 2033CEP: 70070-920 Brasilia DFSite: www.cfc.org.brE-mail: cfc@cfc.org.brEdicao eletronicaEdicao sob responsabilidade de:JUAREZ DOMINGUES CARNEIROPresidente do Conselho Federal de ContabilidadeVERONICA SOUTO MAIORVice-presidente TecnicaLUIZ CARLOS DE SOUZACoordenador Adjunto da Camara TecnicaJOSE LUIS CORREA GOMESCoordenador de Execucao TecnicaHELIO JOSE CORAZZAContadorCapa: MARCUS HERMETOConselho Federal de ContabilidadeNormas brasileiras de contabilidade: contabilidade aplicada ao setor publico : NBCs T 16.1 a16.11/ Conselho Federal de Contabilidade. -- Brasilia: Conselho Federal de Contabilidade, 2012.Publicacao eletronica.[51] p.1. Normas Brasileiras de Contabilidade - Brasil. 2. Contabilidade Publica. I. Titulo.CDU 336.1:657(81)(083.74) Ficha Catalografica elaborada pela Bibliotecaria Lucia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401APRESENTACAOO Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no cumprimento de sua atribuicaoprivativa, edita as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) que devem ser adotadas portodos os profissionais da contabilidade no Brasil.Para assegurar a evolucao das Ciencias Contabeis e a aplicacao do conhecimentoatualizado e globalizado no exercicio profissional, uma das prioridades do CFC tem sido abusca da convergencia das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padroes internacionais.A elaboracao e a revisao das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) Tecnicas eProfissionais, assim como dos Principios de Contabilidade (Resolucao CFC no 750/93), fazemparte de um processo constante que congrega, em igual medida, o saber tecnico e aaplicacao pratica, sem se descuidar da realidade atual da profissao contabil. Visando contribuir com o acesso a informacao pelos profissionais de contabilidade,usuarios de informacoes e demais interessados, o CFC disponibiliza livros eletronicos,reunindo as Normas Brasileiras de Contabilidade. Para facilitar a consulta o sumario do livro eindexado eletronicamente e remete diretamente a norma de interesse da pesquisa.Juarez Domingues CarneiroPresidenteNORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADECONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICONBCs T 16.1 a 16.11Numeracao CFCResolucao Norma Fl.NBC T 16.1 1.128/08 Conceituacao, Objeto e Campo de Aplicacao 4NBC T 16.2 1.129/08 Patrimonio e Sistemas Contabeis 8NBC T 16.3 1.130/08 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contabil 12NBC T 16.4 1.131/08 Transacoes no Setor Publico 15NBC T 16.5 1.132/08 Registro Contabil 18NBC T 16.6 1.133/08 Demonstracoes Contabeis 23NBC T 16.7 1.134/08 Consolidacao das Demonstracoes Contabeis 29NBC T 16.8 1.135/08 Controle Interno 32NBC T 16.9 1.136/08 Depreciacao, Amortizacao e Exaustao 35NBC T 16.10 1.137/08 Avaliacao e Mensuracao de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Publico 39NBC T 16.11 1.366/11 Sistema de Informacao de Custos do Setor Publico 454CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICORESOLUCAO CFC No. 1.128/08Aprova a NBC T 16.1 Conceituacao,Objeto e Campo de Aplicacao.Voltar ao indiceO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercicio de suasatribuicoes legais e regimentais,CONSIDERANDO a internacionalizacao das normas contabeis, que vemlevando diversos paises ao processo de convergencia;CONSIDERANDO o que dispoe a Portaria no. 184/08, editada peloMinisterio da Fazenda, que dispoe sobre as diretrizes a serem observadas no setor publico quantoaos procedimentos, praticas, elaboracao e divulgacao das demonstracoes contabeis, de forma atorna-las convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico;CONSIDERANDO a criacao do Comite Gestor da Convergencia no Brasil,que esta desenvolvendo acoes para promover a convergencia das Normas Brasileiras deContabilidade Aplicadas ao Setor Publico, as normas internacionais, ate 2012;RESOLVE:Art. 1o Aprovar a NBC T 16.1 Conceituacao, Objeto e Campo deAplicacao.Art. 2o Esta Resolucao entra em