superiores estava vazando pelo teto e pelas paredes.39 SMRTP, regras 12-13.21106. Alem do estado deploravel das instalacoes das acomodacoes, havia uma deficiencia generalizada no fornecimento de itens de higiene, vestimenta, roupa de cama e outros itens essenciais. O SPT recebeu informacoes de detentos de que o sabonete custava oito reais e o papel higienico, cinquenta centavos, valores que muitos prisioneiros nao podiam pagar.107. O SPT concluiu que as condicoes materiais dessa instituicao em geral nao estavam em consonancia com as regulacoes nacionais40, nem com os padroes internacionais relevantes, e que a detencao naquelas condicoes equivalia a tratamento desumano e degradante.108. O SPT reitera o apelo feito em suas observacoes preliminares ao Estado no sentido do fechamento imediato da prisao Ary Franco. Em seguida, esse estabelecimento deveria ser desativado permanentemente ou completamente reestruturado e remodelado.109. O SPT insta o Estado a adotar urgentemente as medidas necessarias para garantir que as condicoes de detencao nas prisoes do pais se adaptem as Regras Minimas para o Tratamento de Prisioneiros. Um plano de acao para as prisoes deve ser elaborado e disseminado, com o objetivo de garantir que as necessidades basicas de todas as pessoas privadas de liberdade sejam atendidas. Como uma questao de prioridade, o Estado deveria realizar uma auditoria nacional quanto as condicoes materiais das instituicoes prisionais brasileiras, com vistas a criar e implementar programas de limpeza, renovacao e reforma.110. Os detentos provisorios entrevistados em Viana II reclamaram da alta temperatura de suas celas durante o tempo quente, e tambem que uma parte dos detentos havia desenvolvido problemas respiratorios devido a precaria ventilacao. Alem disso, os banheiros dentro das celulas quadruplas (aproximadamente 8m2) eram dispostos de um modo que oferecia pouca privacidade.111. Medidas apropriadas deveriam ser adotadas para remediar as deficiencias relativas a temperatura, ventilacao insuficiente e instalacoes sanitarias nas celas.c) Banho de sol e atividades112. O SPT recebeu relatos de acesso insuficiente ao minimo de uma hora diaria de exercicio, em conformidade com os padroes internacionais41. As precarias condicoes materiais nas instalacoes do Ary Franco sao acentuadas pelo fato de os detentos serem trancados em suas celas superlotadas, sem devida ventilacao ou iluminacao natural, continuamente por ate duas ou tres semanas (somente dez prisioneiros de cada cela tinham acesso ao rodizio de uma hora de banho de sol por semana). Na penitenciaria de seguranca maxima de Viana II, para a maioria dos detentos provisorios, o regime era limitado a uma hora de exercicio diario ao ar livre, e somente um numero reduzido de detentos tinha acesso a programas de educacao e trabalho. Os detentos informaram que nao tinham acesso a livros de sua escolha.40 Regras Minimas.41 SMRTP, regra 21.22113. O SPT notou que havia poucas oportunidades disponiveis para os detentos participarem de atividades significativas, ainda que algumas instituicoes oferecam algumas oportunidades. Em Nelson Hungria, o SPT observou que 330 prisioneiros estavam frequentando aulas na escola, incluindo educacao basica, secundaria e superior. A variedade de atividades oferecidas aos detentos no Modulo de Respeito em Coronel Odenir Guimaraes-CPP era satisfatoria. Observou-se, no entanto, que, em outras unidades dentro da mesma penitenciaria, inexistiam oportunidades significativas com