RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR - OMISSAO - ERRO MEDICO - INOCORRENCIA - DANO MORAL - INDENIZACAO - DIREITO A PENSAO - Responsabilidade civil. Conduta medica e hospitalar. Culpa, relacao de causalidade e danos. Sua problematica, in casu. Paciente de cirurgia cesariana normal, com pos-operatorio na mesma clinica do parto, concluido este a noite. Horas depois observado um sangramento considerado normal pelas enfermeiras, melhor dizendo, auxiliares de enfermagem. A hemorragia, entretanto, evoluiu e agravou-se, sem acompanhamento da enfermagem e sem conhecimento do medico plantonista, o qual, se existente nao foi avisado pelas enfermeiras mas tambem nao fez sequer uma visita ao quarto da parturiente. A anormalidade, assim perdurante por mais de 10 horas, so diagnosticada no dia seguinte pela manha, levou-a ao choque hipovolemico, dando origem a uma necrose cortical renal bilateral, dai a insuficiencia renal cronica, tornando-a portadora de incapacidade laborativa total. Salvou-lhe a vida uma cirurgia de emergencia, em outro hospital, a custa da perda de um dos rins. A hemorragia, simplesmente, nao foi a causa adequada do evento desastroso. Previsivel no parto cesareo, desde que fosse logo diagnosticada e controlada, nao deixaria sequelas. Foi um acontecimento superveniente, por si so suficiente para produzir o resultado, a causa adequada da lesao. Por isso que soa irrelevante a origem anatomica do sangramento, na verdade nao pesquisada. O dano decorreu do "nao atuar medico" ou do "atuar com retardo". As duas enfermeiras da clinica nao acompanharam devidamente a paciente, deixando-a sem assistencia durante toda a madrugada do pos-operatorio. Depois de aplicarem, para dor e nauseas, de que ela se queixara, a medicacao prescrita pela obstetra assistente, com a qual mantiveram contato telefonico as 23:00hs, sem informar-lhe do sangramento, as enfermeiras so a viram de novo no dia seguinte, as 07:00hs, quando da mudanca de turno, entao constatando nao estar ela muito bem. No relato da enfermagem nao constou qualquer registro sobre o estado da paciente, nem comunicacao devida a medica assistente, nem mesmo alguma informacao ao plantonista, o qual, por sua vez, omitiu-se no dever de visitar a paciente, o que se sabe ocorrer normalmente nos hospitais, sobretudo durante a noite, para saber da evolucao do pos-operatorio. O hospital nao e mera casa de hospedagem e essas providencias integram a prestacao de servico e, portanto, o preco. Pouco importa que a clinica tivesse deixado a paciente por conta de auxiliares de enfermagem sem condicoes tecnicas para diagnosticar a anormalidade, ou que, apresentando tal capacitacao, nao o tivessem feito. De qualquer modo, a conduta da clinica, pelos seus prepostos enfermeiros e plantonista foi negligente e isto foi causa adequada e suficiente da serie lesao sofrida pela paciente. A obstetra assistente, por sua vez, somente teria culpa, e responderia tambem pelo dano, se comprovado tivesse ficado que, avisada a tempo da hemorragia, se houvesse omitido de socorrer, de assistir, a sua cliente. Prova convincente disso nao ha no processo, sendo de acolher-se, por veraz, a afirmacao por ela apresentada, de somente no dia seguinte, as 09:00hs, ter sido avisada do problema, acorrendo imediatamente a clinica. Quando de sua saida para casa, na noite da