Gostariamos de agradecer aos organizadores e a presenca de todos no evento Garagem Pos Finados que foi realizado no sabado passado 10/11/2012. O apoio e participacao de todos foram cruciais para o evento, que teve um desenvolvimento despreocupante e distraido. A todos os sinceros agradecimentos da Ablon e esperamos participar de outros eventos como este! Ai galera o cartaz do proximo evento que a Abon participara. Uma noite de muito Rock n' Roll! Ai galera, sei que parece, mas o blog nao esta abandonado, ok?Passamos alguns dias sem ensaios, mas vamos retornar as acoes nesse final de semana! Veja a noticia na integra: http://www.conjur.com.br/2011-jun-15/supremo-amicus-curiae-nao-formular-pedidos-acao No Boletim do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais do mes de dezembro de 2011, Mariangela Tome Lopes, ao abordar o reconhecimento de pessoas e coisas como meio de prova, traz um dado bastante interessante: numa pesquisa realizada pela ONG norte-americana denominada The Inocence Project, constatou-se que 75% das condenacoes de inocentes se devem a erros cometidos por vitimas e testemunhas ao identificar suspeitos no ato do reconhecimento. Sinceramente nao duvido nem um pouco dessa estatistica... No ano de 2005, eu e Andrea Flores atendemos um rapaz que tinha acabado de ser preso, sob a suspeita de ter cometido uma tentativa de estupro contra uma crianca de 9 anos de idade. Fomos procuradas por um ex-aluno que conhecia a mae do rapaz e que atestava nao somente a sua idoneidade, mas a de toda a sua familia. Como tomamos conhecimento, a policia foi chamada logo apos o crime e, mediante diligencias empreendidas no bairro, abordaram nosso cliente ao sair de casa. Imediatamente, dois policiais militares o levaram ate a casa da menina e, na presenca e por pressao de vizinhos e familiares, a pobre crianca acabou por aponta-lo como o autor da violencia sexual. Na delegacia de policia, o tio do rapaz (bem mais velho que ele), foi colocado ao seu lado, juntamente com um terceiro de capacete (pasmem!), para ser reconhecido. E claro que a crianca nao teve duvidas em apontar aquele que inicialmente o haviam apresentado como autor do crime. Foi uma peleja para demonstrar a ilegitimidade da prova, a ilicitude do reconhecimento feito as pressas, de afogadilho e totalmente ao arrepio das regras do Codigo de Processo Penal. A condenacao adveio do juiz de primeira instancia, de sorte que so conseguimos a tao almejada absolvicao no Tribunal de Justica. Foi um caso emblematico, daqueles que nao se esquece. Mesmo assim, para nao perder os detalhes das provas que foram por nos incansavelmente produzidas, fotocopiamos o processo de fio a pavio e guardamos em nosso arquivo. Atualmente, arrepia-me a ideia de reconhecimento. Na sustentacao oral que fiz no Tribunal, falei de todas as evidencias que demonstravam a inocencia de nosso cliente, fazendo questao de ressaltar a triste sensacao que restava para nos, professoras e advogadas naquele momento: a de que a pratica nao precisa ser igual a gramatica. Na epoca, encontramos um julgado que se amoldava como uma luva ao que havia acontecido: Prova reconhecimento agente apresentado pela policia a vitima como tendo sido o autor do