gas neutro queparecia ser capaz de substituir com vantagem o nitrogenio nasmisturas respiratorias. Descobriu-se que o helio permitiamergulhos a profundidades muito maiores e por mais tempo,semo aparecimento da perigosa narcose.Nos anos 60, foi desenvolvido o conceito de Mergulho deSaturacao, pelo fato do gas inerte equilibrar-se com apressaoambiente em todos os tecidos . Um mergulhador permanecendoporcerto tempo em determinada profundidade, saturara todas aspartes do seu organismo. Este conceito permite a permanenciade mergulhadores executando trabalhos submersos, sob severaspressoes, por varios dias.2. LEGISLACAOA legislacao anterior as Normas Regulamentadoras deSegurancae Saude do Trabalho, fazia referencia apenas as operacoes doescafandrista.O tempo util de trabalho era regulado pela tabela dedescompressao, conforme o paragrafo unico da Portaria n.o 73de 02 de maio de 1959.O Quadro de Atividades e Operacoes Insalubres da Portaria491de 16 de setembro de 1965, classificava como insalubridadedegrau medio o trabalho com equipamentos ou em ambientes comexcesso de pressao, tais como escafandros e caixoespneumaticos.Atualmente as normas que regem as atividades submersas sao:a) Trabalhos Submersos, item 2 do Anexo 6 da NR-15,instituida pela Portaria 3214/78 do Ministerio do Trabalho eEmprego, com a redacao dada pela Portaria 24, de 14 desetembro de 1983;b) Norma da Autoridade Maritima para Atividades SubaquaticasNORMAN-15, aprovada pela Portaria 09 de 11 de fevereiro de2000.A atividade de mergulho e considerada como atividadeinsalubreem grau maximo.3. DEFINICOES PRELIMINARESTrabalhos submersos sao aqueles efetuados em meio liquido,onde o mergulhador e submetido a pressoes maiores que aatmosferica, e e exigida cuidadosa descompressao, de acordocom as tabelas existentes na Norma Regulamentadora n.o 15,Anexo 6.Empregador e a pessoa fisica ou juridica, responsavel pelaprestacao dos servicos, de quem os mergulhadores saoempregados.Empresa de Mergulho e a pessoa juridica que empregamergulhadores profissionais em atividades subaquaticas,tendocomo objeto social a prestacao de servicos subaquaticos, equeesteja devidamente cadastrada na Marinha do Brasil,possuindoum Certificado de Seguranca de Sistemas de Mergulho valido.Mergulhador e o profissional qualificado e legalmentehabilitado para utilizacao de equipamentos de mergulho. Oingresso como aquaviario no Grupo de Mergulhadores serafacultado a brasileiros maiores de 18 (dezoito) anos, nacategoria de Mergulhador que opera com Ar Comprimido (MGE),emcurso ministrado pelo Centro de Instrucao e AdestramentoAlmirante Attila Monteiro Ache (CIAMA), da Marinha doBrasil,ou aprovacao em cursos profissionais de mergulho a arcomprimido equivalente, realizados em entidades credenciadaspela DPC para ministrar cursos profissionais de mergulho.Apos um periodo minimo de dois anos de comprovado exercicionacategoria inicial, o aquaviario podera ascender a categoriadeMergulhador que opera com Mistura Gasosa Artificial (MGP).Para tal, devera ser aprovado no curso Expedito de MergulhoSaturado (C-Exp-MGSAT) realizado pelo CIAMA, ou cursoequivalente realizado por entidades credenciadas pela DPC.Os mergulhadores sao considerados aquaviarios integrantes do4o Grupo, devendo estar inscritos no Sistema de Pessoal daMarinha Mercante (SISPES) e receber, alem da Carteira deInscricao e Registro CIR, o Livro de Registro doMergulhador LRM.Os mergulhadores sao classificados em dois niveis, a saber,omergulhador raso, profundidade de ate 50 metros , o qualestahabilitado apenas para operacao de mergulho utilizando arcomprimido, e mergulhador profundo, profundidade a partir de50 metros, o qual possui habilitacao para operacoes demergulho que exijam a utilizacao de mistura respiratoriaartificial MRA.Livro de Registro de Mergulhador LRM e o documento pessoaleindispensavel para o exercicio da atividade pelomergulhador,estando regulado pelo item 0107 do capitulo 1 da Norman 15,bem