sexual, como por exemplo: Ates filho de Nana, filha do Rei Sangario, que teria colhido uma amendoa e colocado em seu ventre (Grecia), Kwanyin deusa que dava a fecundidade as mulheres que lhe prestassem culto (China); Vanijiin ,mulheres que se dirigiam sozinhas a seu templo retornavam gravidas (Japao), Brasil- Amazonia lenda do boto que engravida as mulheres que lhe dirigem o olhar.As tecnicas de RA tornaram o que parecia mito ou milagre, praticamente em "realidade", ainda que obstados pelas duvidas quanto aos aspectos eticos e bioeticas da vida humana.3.1 DADOS HISTORICOS DA REPRODUCAO ASSISTIDAEm meados do seculo XVIII, Ludwig Jacobi (alemao) fez tentativas de inseminacao em peixes; Em 1755, Lazzaro Spallanzani (biologo italiano) obteve resultados positivos na fecundacao de mamiferos. Em 1799, John Hunter (medico e biologo ingles) obteve exito na fecundacao por Inseminacao Assistida em seres humanos; Em 1884, Pancoast (medico ingles) fez a primeira inseminacao heterologa. Em 1910, Elie Ivanof (Russo) responsavel pela descoberta da conservacao do semen fora do organismo, por resfriamento. Em 1940 teriam surgido os primeiros bancos de semen nos EUA; em 1953, os geneticistas ingleses James B. Watson e Francis H. C. Crick descobriram a estrutura em helice de DNA, origem da Genetica Molecular e e considerado o marco inicial da Engenharia Genetica. Em 25 de julho de 1978, na Inglaterra, nasceu Louise Brown, o primeiro bebe de proveta. Em 1980, criado o primeiro banco de embrioes de seres humanas congelados, na Australia. Em 07 de outubro de 1984, foi concebida Ana Paula Caldeira, primeira brasileira furto da Fertilizacao in vitro.A partir de 1990, inumeras sociedades medicas e paises estabeleceram diretrizes eticas e legislacao, respectivamente, para as tecnologias reprodutivas. A Inglaterra estabeleceu os limites legais para a reproducao assistida em 1991, com base nas proposicoes do Warnock Report. No Brasil, Conselho Federal de Medicina, atraves da Resolucao CFM 1358/92, instituiu as Normas Eticas para a Utilizacao das Tecnicas de Reproducao Assistida, em 1992, atualmente revogada pela Resolucao 1597/1. Os aspectos eticos mais importantes que envolvem questoes de reproducao humana sao os relativos a utilizacao do consentimento informado; a selecao de sexo; a doacao de espermatozoides, ovulos, pre-embrioes e embrioes; a selecao de embrioes com base na evidencia de doencas ou problemas associados; a maternidade substitutiva; a reducao embrionaria; a clonagem; pesquisa e criopreservacao.4. A REPRODUCAO ASSISTIDA NA LEGISLACAO BRASILEIRANa vigencia do Codigo Civil de 1916 a materia era regulada pelo artigo 338 que estabelecia a presuncao da concepcao na constancia do casamento dos filhos nascidos 180 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivencia conjugal, em seu inciso I, e, no inciso. II, os nascidos dentro dos 300 dias subsequentes a dissolucao da sociedade conjugal por morte, desquite, ou anulacaoA relevancia do tema e tao ingente e a lacuna legal tao terrivel que o Codigo Civil de 2002 ja se adiantou ao tratar de questoes relativas a paternidade ligadas as tecnicas de reproducao assistida, no aguardo de uma regulamentacao especifica do tema. Sobre esse problema assim se manifesta Venosa (200:7). O Codigo Civil de 2002 nao autoriza e nem regulamenta a reproducao assistida, mas apenas constata