somente asseguintes licencas: A) especial, para repouso a gestante, para trato deinteresse particular. (B) para servico militar obrigatorio, para repouso agestante, para tratamento de saude. (C) para desempenho de mandato legislativo ouexecutivo, para servico militar obrigatorio, para tratamento de saude. (D) especial, para tratamento de saude, paraacompanhar conjuge. (E) para tratamento de saude, por motivo de doenca empessoa da familia e para repouso a gestante.02. (Prefeiturade Niteroi/RJ - Guarda Civil Municipal COSEAC/2014). Acerca daresponsabilidade dos servidores publicos, e INCORRETO afirmar que: (A) a Administracao pode, coercitivamente, efetuardescontos nos vencimentos do servidor sem sua anuencia visando a reparar odano. (B) o servidor publico responde civil, penal eadministrativamente pelo exercicio irregular de suas atribuicoes.(C) as aplicacoes de sancoes civis, penais eadministrativas podem ser realizadas conjuntamente sem importar em bis in idem.(D) a responsabilidade civil do servidor e sempreanalisada subjetivamente, ou seja, verificando-se o dolo ou a culpa doservidor. (E) antes da aplicacao de qualquer penalidade aoservidor, deve este responder a processo administrativo, assegurando lhe aampla defesa e o contraditorio, sob pena de nulidade. 03. Quantoa pena de advertencia, considere certo ou errado para a assertiva abaixo:A pena de advertencia sera aplicadaverbalmente ou por escrito, pelo Chefe do funcionario, em caso de negligencia,e comunicada ao orgao de pessoal. ( ) certo ( ) errado 04. Qual dasalternativas abaixo nao esta de acordo com o disposto na Lei 531/1985: (A) Aproveitamento e o retorno ao servico publicomunicipal do funcionario colocado em disponibilidade. (B) Reversao e o retorno ao servico publico municipaldo funcionario aposentado, quando insubsistentes os motivos que determinaram asua aposentadoria. (C)Transferencia e o ato de provimento do funcionario em outro cargo dedenominacao diversa, realizado com observancia da habilitacao profissional, naforma estabelecida em regulamento. (D) Promocao e a elevacao do funcionario da classefinal de uma serie de classes a classe inicial de outra do mesmo grupamentoocupacional, ou diferente, observado o intersticio na classe, reservadas 50%(cinquenta porcento) das vagas para provimento por concurso publico ou interno.05. Quanto aoestagio probatorio, considere o prazo correto: (A) Estagio Probatorio e o periodo de 2 (dois) anos deefetivo exercicio, a contar da data de inicio deste, durante o qual seraoapurados os requisitos necessarios a confirmacao do funcionario no cargoefetivo, para qual foi nomeado; (B) Estagio Probatorio e o periodo de 3 (tres) anos deefetivo exercicio, a contar da data de inicio deste, durante o qual seraoapurados os requisitos necessarios a confirmacao do funcionario no cargoefetivo, para qual foi nomeado; (C) Estagio Probatorio e o periodo de 1 (um) ano de efetivoexercicio, a contar da data de inicio deste, durante o qual serao apurados osrequisitos necessarios a confirmacao do funcionario no cargo efetivo, para qualfoi nomeado;Respostas; 01. Resposta:E Art. 109, Lei 531/1985. Conceder-se-alicenca: I -para tratamento de saude; II - por motivo de doenca em pessoa dafamilia; III - para repouso a gestante; IV -para servico militar obrigatorio; V -licenca para acompanhar o conjuge;VI - para trato de interesse particular; VII - especial; VIII - para desempenho de mandato legislativoou executivo.02. Resposta:A Nao esta disposto no Capitulo IV da Lei531/1985. 03. Resposta:errado Art. 203, Lei 531/1985. A pena deadvertencia sera aplicada verbalmente,