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e os bons costumes do homo medius.Na classificacao doutrinaria o ato obsceno e denominado crime vago. O sentimento de pudor, que nele esta embutido, e variavel e mutavel e deve ser examinado de acordo com os costumes da epoca. As leis exercem um controle social, mas nao transitam em espacos vazios e sim caminham lado a lado com os padroes morais de uma epoca. Para bem interpretar a mens legis do legislador penal nao se pode olvidar que o Codigo data de 1940.E o Codigo Penal bateu pesado quando inseriu o delito em questao como crime de perigo, que se satisfaz com a mera possibilidade de ser visto, sem a obrigatoriedade da presenca de qualquer pessoa, assim como sem qualquer intencao de satisfazer a lascivia. Isto porque, na conceituacao do legislador, basta que a conduta, por si so, seja suficiente para chocar o sentimento de pudor e, por isso mesmo, como e uma situacao reprovavel e do conhecimento de todos, nao se pode alegar erro de proibicao excusavel..Ha alguns anos jovens europeus e americanos faziam protestos despidos em plena via publica, correndo pelas ruas na pratica conhecida por streaking, que no Brasil levou o nome de chispada, com incursoes isoladas em algumas cidades. A acao fica bem proxima da conceituacao do ato obsceno previsto em nossa legislacao porque tende a demonstrar que o praticante esta consciente que realiza ato a causar escandalo, alem de carregar a intencao de achincalhar com o sentimento de pudor da comunidade.Assim, levando-se em consideracao a real intencao do legislador penal nao se pode concluir que a pessoa que urina em plena via publica, em periodo de carnaval, com consideravel aglomeracao popular, pratique ato obsceno. Tal desiderato nao integra sua conduta, pois nao ha qualquer intencao de exibir o orgao sexual para os passantes e sim de atender sua necessidade fisiologica.Alem do que, em razao do excessivo numero de pessoas, os banheiros publicos existentes e os banheiros quimicos instalados provisoriamente nao sao suficientes para atender a demanda. Pode-se ate cogitar em um ato contrario a higiene publica, mas sem qualquer escalada para atingir o crime.Por fim, se o Codigo Penal desfilasse pelas avenidas e clubes ficaria vermelha sua cara verde-amarela ao se defrontar com um catalogo interminavel de crimes cometidos contra a dignidade sexual. Tanto pelo homem, como pela mulher.
STJ decide que nao pode haver limite monetario de cobertura para as despesas hospitalares, da mesma forma que nao pode haver limite de tempo de internacao. Quase sete anos depois de receber um recurso especial oriundo de Sao Paulo, o STJ concluiu que e abusiva a clausula que limita despesa com internacao hospitalar. A decisao e da 4a Turma. Para os ministros, nao pode haver limite monetario de cobertura para as despesas hospitalares, da mesma forma que nao pode haver limite de tempo de internacao. Os autos chegaram ao tribunal em abril de 2005. A tese foi fixada no julgamento de recurso especial contra decisao da Justica paulista, que considerou legal a clausula limitativa de custos. Em primeiro e segundo graus, os magistrados entenderam que nao havia abuso porque a clausula estava apresentada com clareza e transparencia, de forma que o contratante teve pleno conhecimento da limitacao. Contudo, a 4a Turma entendeu que a clausula era sim abusiva, principalmente por estabelecer montante muito reduzido (R$ 6.500), incompativel com o proprio objeto do contrato de plano de saude, consideradas as normais expectativas de custo dos servicos medico-hospitalares. Esse valor e sabidamente infimo quando se fala em internacao em unidade de terapia intensiva (UTI), conforme ocorreu no caso em exame, afirmou o relator, ministro Raul Araujo. Ele ressaltou que o bem segurado e a saude humana, sendo inviavel a fixacao de um valor monetario determinado, como acontece com o seguro de bens materiais. Nao ha como mensurar previamente o montante maximo a ser despendido com a recuperacao da saude de uma pessoa enferma, como se faz, por exemplo, facilmente ate, com o conserto de um carro, explicou Araujo. O relator lembrou que a propria Lei no 9.656/98, que estabelece as regras dos planos privados de assistencia a saude, vigente a epoca dos fatos, vedava a limitacao de prazo, valor maximo e quantidade na cobertura de internacoes simples e em centro de terapia intensiva. Por essas razoes, e em observancia a funcao social dos contratos, a boa-fe objetiva e a protecao a dignidade humana, a Turma reconheceu a nulidade da clausula contratual. A acao inicial foi ajuizada pela familia de uma mulher que faleceu em decorrencia de cancer no utero. Ela ficou dois meses internada em UTI de hospital conveniado da Medic S/A Medicina Especializada a Industria e ao Comercio. No 15o dia de internacao, o plano recusou-se a custear o restante do tratamento, alegando que havia sido atingido o limite maximo de custeio, no valor de R$ 6.500. Por forca de decisao liminar, o plano de saude pagou as despesas medicas ate o falecimento da paciente. Na acao de nulidade de clausula contratual cumulada com indenizacao por danos materiais e morais, a empresa apresentou reconvencao, pedindo ressarcimento das despesas pagas alem do limite estabelecido no contrato, o que foi deferido pela Justica paulista. Ao analisar o pedido de indenizacao por danos morais e materiais, o ministro Raul Araujo ressaltou que ele se refere a recusa pela seguradora a cobertura do tratamento medico-hospitalar. Ele destacou que a morte da segurada nao foi decorrente dessa recusa,
pois o tratamento teve continuidade por forca de decisao liminar. Assim, o processo nao aponta que a familia da segurada tenha efetuado gastos com o tratamento. Quanto ao dano moral, o relator destacou que a jurisprudencia do STJ considera que o mero inadimplemento contratual nao gera danos morais, mas que ele dever ser reconhecido quanto houver injusta e abusiva recusa de cobertura pela operadora de saude, extrapolando o mero aborrecimento. No caso analisado, os ministros entenderam que houve dano moral pela aflicao causada a segurada. Os familiares serao reparados com R$ 20 mil. O advogado Fernando Quaresma de Azevedo atua em nome do espolio da falecida. Em decisao unanime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a acao e improcedente a reconvencao. Foi decretada a nulidade da clausula contratual limitativa, tido como abusiva. O plano de saude foi condenado a indenizar os danos materiais decorrentes do tratamento da segurada, deduzidas as despesas ja pagas pelo plano, que tambem deve pagar indenizacao por danos morais. O valor foi fixado em R$ 20 mil, com incidencia de correcao monetaria a partir do julgamento no STJ e de juros moratorios de 1% ao mes, a partir da citacao. (REsp no 735750).
de projetos nacionais de desenvolvimento. Isso caracterizaria conciliacao de classes... Ao se colocar contraria a luta mais ampla em defesa da industria nacional e de politicas de desenvolvimento, a CTA parece subestimar a necessidade de viabilizar processos intermediarios de acumulacao de forcas para pavimentar o caminho rumo a edificacao do programa socialista. E descarta, tambem, o papel do estado como estruturador do desenvolvimento. Essa posicao politica pode colocar os trabalhadores diante de uma contradicao de dificil superacao. Essa contradicao, aqui abordada em pouquissimas linhas, e gerada por uma avaliacao superficial da correlacao de forcas, o que pode levar a uma incompreensao da importancia para os trabalhadores dos processos progressistas em curso na America Latina. Em outras palavras: se a disjuntiva atual ficar centrada exclusivamente na luta contra o capital e pelo socialismo, nao ha espaco para enfrentar os desafios da afirmacao nacional contra o imperialismo, a defesa da industria e do desenvolvimento soberano, todas questoes cruciais. Por ai, tambem, e que se enxerga o desconforto politico dessas correntes nas relacoes com os governos da regiao que se elegeram com plataformas de oposicao, mais ou menos radical, ao neoliberalismo. A contradicao principal na atualidade e o esforco para se derrotar definitivamente as forcas de direita, impedir o retorno do conservadorismo neoliberal e consolidar e aprofundar as mudancas em curso na regiao. Para tanto, a luta de classes dos trabalhadores adquire dimensao mais ampla do que o estrategico e permanente objetivo de por fim a exploracao do trabalho assalariado. Na atual conjuntura, avancar nas conquistas dos trabalhadores passa pela sua participacao protagonista na defesa da soberania nacional, da democracia, da integracao solidaria, principalmente na America Latina, e no progresso social. A vitoria, consolidacao e aprofundamento desse movimento progressista na America Latina e da mais alta importancia para os trabalhadores. Essa onda renovadora em nosso Continente, com todas suas contradicoes e limites, e um alento especial para alcar a um novo patamar a luta dos trabalhadores. Uma orientacao politica correta e ajustada a realidade e premissa essencial para fortalecer a unidade da classe e a organizacao dos trabalhadores. Sao faces da mesma moeda, portanto, lutar com unidade e independencia pela agenda propria dos trabalhadores e a defesa dos governos progressistas e democraticos da regiao. E por essa via, e nao por atalhos voluntaristas, que se pode acumular forcas e avancar rumo a conquistas maiores que abordem, concretamente, a luta atual e renovada pelo socialismo. Ou, lembrando Lenin, fazendo "analise concreta da realidade concreta".
do trabalho. As centrais apoiam a continuidade do rebaixamento da taxa de juros, cambio competitivo e fim do superavit primario. Igualmente, os lideres sindicais brasileiros defendem as politicas de fortalecimento da industria, dentre elas a ampliacao e barateamento do credito, os cortes nas contas de energia eletrica, desoneracao da cesta basica e outras medidas de estimulo ao setor produtivo.No entanto, ha que se garantir a contrapartida para os trabalhadores. A Marcha das Centrais Sindicais em Brasilia, no ultimo dia 6 de marco, e o ato unificado do primeiro de maio proximo jogam nessa direcao. A agenda do trabalhadores e de interesse da imensa maioria da populacao e sua realizacao requer unidade e mobilizacao crescente. Desenvolvimento, sim, mas com valorizacao do trabalho! Nada de crescer o bolo primeiro para se dividir depois...
por enfiar sua colher no debate, reagrupar o campo das chamadas organizacoes tradicionais, retomar a luta pela agenda dos trabalhadores e incorporar demandas explicitadas pela voz das ruas. Ha ainda um caminho a se percorrer para se atingir um consenso basico entre as propostas politicas e a agenda social.A intervencao organizada e consciente dos trabalhadores pode dar uma maior racionalidade as mobilizacoes, definir com maior clareza quem e quem nas disputas politicas do pais e decantar os campos. Sera a hora de mostrar de que lado estao os diferentes atores politicos e sociais do Brasil.O grande divisor de aguas sera a postura diante do grande dilema politico nacional: manter e aprofundar o ciclo progresssita inaugurado com Lula em 2003 e continuado com Dilma a partir de 2011 versus o conservadorismo neoliberal que quer retornar.A disputa se exacerbou. As convergencias ficaram mais fluidas. Reforma politica, mudancas na saude, na educacao e na mobilidade urbana, crescimento economico mais acelerado, tudo o que veio das ruas domina a agenda dentro e fora do governo. A voz forte dos trabalhadores pode dar um sentido progressista a conjuntura!
duradouro e, acima de tudo, garantir que o usufruto desse crescimento favoreca os trabalhadores e as camadas mais vulneraveis da sociedade.A maneira como cada partido ou classe social integrante da frente encara esses desafios e diferente. Por isso, o campo governista, com muitos partidos no Congresso, deve consolidar e aprofundar sua unidade. A unidade, no entanto, nao elimina as contradicoes. Um exemplo emblematico e a proposta da Confederacao Nacional da Industria (CNI) para alterar a CLT. A CNI propoe nada menos do que cento e uma mudancas na CLT.Boa parte dos industriais brasileiros tem apoiado a presidenta Dilma em seu esforco para alterar a politica macroeconomica, principalmente a diminuicao dos juros e a elevacao do cambio. Somam esforcos com as iniciativas do governo para fortalecer a industria (Plano Brasil Maior, Programa de Investimentos em Logistica) e um conjunto de medidas para facilitar o credito e diminuir os encargos tributarios e trabalhistas.Mas os empresarios nao arquivam a permanente expectativa de diminuir o que eles chamam de custo do trabalho. Mesmo usando uma linguagem pretensamente moderna - afirmam que a CLT, com 70 anos, esta superada - o objetivo da CNI, ao propor o fim das "irracionalidades na legislacao trabalhista", na verdade pretende aumentar a margem de lucro. Para eles, mais produtividade e maior competitividade da industria nacional passa, entre outras coisas, por menos salarios e menos direitos para os trabalhadores.Essas contradicoes de classe, inevitaveis nos marcos do capitalismo, provocam luta politica e economica. Nessa hora, os campos se dividem e nao ha espaco para contemporizacao.Por isso, ao contrario do discurso maniqueista das diferentes correntes de oposicao ao governo Dilma, as contradicoes no interior da frente e a disputa de rumo dentro do governo fazem parte da logica politica atual.Compreender esse processo politico de forma dialetica e imperioso para se situar bem na atual etapa historica do nosso pais. Os trabalhadores apoiam o governo Dilma e combatem o conservadorismo neoliberal, mas nao abrem mao de lutar, com independencia, pela valorizacao do trabalho, um pilar basico da agenda dos trabalhadores para um projeto efetivamente democratico de desenvolvimento para o Brasil.
rotatividade, do alto grau de injformalidade e dos salarios baixos. Considera essencial o fortalecimento da industria nacional como propulsora da economia e da geracao de empregos de qualidade e melhor remunerados. As centrais sindicais nao se opoem ao aumento da produtividade e da competitividade do pais, para reverter o processo de desindustrializacao e reprimarizacao da economia nacional.Mas o que nao se pode concordar e com a tese de que todos esses problemas tenham como causa o custo do trabalho e a legislacao trabalhista. O aumento da competitividade e da produtividade passa por outras prioridades: avanco na inovacao tecnologica, mais investimentos na Educacao, formacao de trabalhadores mais qualificados e melhor remunerados, em condicoes similares aos de outros paises desenvolvidos.
altamente competentes em conseguir um outro alguem que a valorize como merece!!Mulheres aqui deixo meu recado: Se levantem,olhem no espelho, se amem, se valorizem nenhum homem neste mundo merece suas lagrimas e sofrimento...vista-se com a melhor roupa, passe uma bela maquiagem ,arrume os cabelos e curta a vida!!!Beijosss gatonas!
Esta faltando homens romanticos, gentis, cavalheiros. Mas esses dias andei me perguntando: Cade as mulheres romanticas? Cade aquelas que cobram um gesto carinhoso, unico, de amor, e o fazem? Cade aquelas que valorizam um cara assim? Cade as nossas cinderelas? Cade as nossas princesas? Cade as mulheres que falam com o olhar e beijam com a alma? Cade aquelas que preferem um gesto carinhoso e o jeito especial que o homem a trata a beleza e o dinheiro? Cade as mulheres que amam, valorizam e cuidam? Cade aquelas que valorizam seu parceiro pelo o que ele e e nao pelo que tem? Cade aquelas que nao desistem do cara na primeira oportunidade? Cade as nossas lutadoras, guerreiras? Cade as mulheres apaixonadas? Cade essas mulheres? Cade?(Felipe Rodrigues) Um recado pra voce: O dia que eu me apaixonar por voce, eu te aviso. Enquanto isso, nao se iluda nao, meu bem!Eu vou continuar te dando meus melhores sorrisos e olhares desconcertantes. Posso te abracar e, quem sabe, te pegar desprevenido e te lascar um beijo desses que te deixa reflexivo por trinta minutos: "O que essa garota quer de mim?!".Mas nao se esqueca: Nao quero nada! Quando eu mudar de opiniao - SE EU MUDAR - eu te aviso com todo carinho do mundo. Digo carinho, porque amor, meu bem, eu nao distribuo assim tao facil. De Aline M.Abdalah Create a MySpace Playlist at MixPod.com Encontrar voce, sentir teu toque, teu cheiro, tua pulsacao perto de mim...Hum...e bom, voce me faz sentir o que nenhum outro fez,Voce traz misterio, paixao, seducao, desejo...Quero estar em teus bracos outra vez,Quero me embriagar em teus olhos, tuas maos, tua pele na minha...Vou esperar ate a proxima vez...Ansiosamente! Por que a vida precisa ser tao complicada? E assim que a tenho visto ultimamente, tenho lutado todos os dias contra meus pensamentos, desejos, anseios , vontades e tudo mais que vem de mim!Sinto voce, vejo voce em tudo e nem sei na verdade por que, toda noite,vou dormir pensando em voce.Toda manha,voce e o meu primeiro pensamento.Como se meus pensamentos,tivessem acostumados a lembra-lo, tenho tentado lhe arrancar de mim, mas me impressiona como se impregnou em mim, entao enfraqueco...te sinto como se fosse a ultima vez...respiro, retomo as forcas e comeca tudo de novo.Cansei de pensar se sou a unica a agir assim, cheguei a conclusao que nada sou e vou acabar com isso, nao de uma vez mas aos poucos como fazem os fumantes puxam os cigarros do maco,levam ate a boca,porem nao o acendem.E um truque bom.Quem sabe assim,eu esqueca de uma vez por todas.Como diz,Nando Reis;''Tornar o amor real e expulsa-lo de voce,Pra que ele possa ser de alguem!''...E assim que eu me despeco.Me disperso...''de voce. Sei que vem aqui, que me observa, me acompanha...por que?Se nao fui tao importante assim...Passou nao e, voce fez tantas coisas erradas...Acho que deveria tentar mudar, nao por mim, mas por voce!Porque um dia ira aprender a nao brincar com as pessoas e com seus sentimentos!Enfim a vida continua para nos e me faz um favor finge que nada aconteceu,
"Eles se amam. Todo mundo sabe mas ninguem acredita. Nao conseguem ficar juntos. Simples. Complexo. Quase impossivel. Alguns dizem que isso jamais daria certo. Outros dizem que foram feitos um para o outro. Eles preferem nao dizer nada. Preferem meias palavras e milhares de coisas nao ditas. Ela quer atitudes, ele quer ela. Todas as noites ela pensa nele, e todas as manhas ele pensa nela. E assim vao vivendo ate quando a vontade de estar com o outro for maior do que os outros. Enquanto o mundo vive la fora, dentro de cada um tem um pedaco do outro. E mesmo sorrindo por ai, cada um sabe a falta que o outro faz!"Tati Bernardi Boas Vindas ao nosso Blog Final do Encontro - Discipulado do Alan e Laercio Nossa Real NecessidadeNao estejais inquietos por coisa alguma; antes as vossas peticoes sejam em tudo conhecidas diante de Deus pela oracao e suplica, com acao de gracas. E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardara os vossos coracoes e os vossos sentimentos em Cristo Jesus. Filipenses 4:6-7Precisamos como Cristaos ter cuidado com um dos nossos maiores inimigos o mundo estamos inseridos nele, mais nao pertencemos a ele, todos os que colocam sua expectativa, esperanca e confianca nas coisas naturais e terrenas sairao frustrados no final, pois a palavra de Deus diz que o mundo e usado pelo maligno, Creio que a maior arma do Inimigo no mundo sao as necessidades naturais das pessoas, o Diabo usa a vontade da carne, para que cada dia mais as pessoas estejam sendo escravizadas por elas, entao tenha certeza que a vontade do mundo afasta-nos de Deus.O que deixa uma pessoa inquieta? Uma necessidade nao suprida.Jesus veio pra quebrar todos estes paradigmas, Jesus nos supre pelo espirito, o mundo tenta nos escravizar na falta de suprimento natural para a alma, mais Jesus nos liberta pela forca do Espirito. Veja que a preocupacao humana esta em nao ter amanha o que comer, beber, vestir, etc... Mais a palavra de Deus nos diz que nao devemos nos preocupar com estas coisas, e tudo que precisarmos, deve ser colocado em oracao diante dele, entao seremos saciados, nao porque amanha estas coisas virao ate nos, talvez ate venham, mas porque o entendimento de Deus de que estas coisas nao sao tao importantes vira ate nos, entao a paz entrara em nosso coracao, entenderemos e seremos consolados pelo Espirito, nosso coracao estara firmado nas coisas espirituais e nao nas naturais. Paulo tinha este espirito, que tanto na falta como na abundancia, estava sempre agradecido ao Senhor, tenhamos tambem esse mesmo coracao e tambem seremos totalmente supridos por Deus.Pr. Marcos EstivalIgreja Videira de Palmas A capacitacao pelo Espirito.Texto base: Atos 1.8Mas receberao poder quando o Espirito Santo descer sobre voces, e serao minhas testemunhas em Jerusalem, em toda a Judeia e Samaria, e ate os confins da terra".Atos 1:8A Sabedoria de Deus e infinita. A biblia diz em I Co 1.26-29, que o Senhor escolhe as coisas loucas e fracas deste mundo para envergonhar as sabias e as fortes. o
Senhor escolheu os seus discipulos sem nenhum olhar natural, pois ele sabia que a capacitacao para a obra vem de Deus. Pescadores e cobradores de impostos nos fala de pessoas sem nenhum conhecimento aprofundado nas escrituras, e de nao muita capacidade intelectual; sao pessoas que naturalmente nao somariam nada, todavia, com o poder dos ceus, essas mesmas pessoas foram capazes de iniciar uma grande obra, que tem perdurado atraves dos seculos.Podemos ver dois principios pelos quais devemos enxergar em nossa caminhada de fe:1- A capacidade para a obra nao vem da capacidade humana, mais do ceu.Nao podemos imaginar que a nossa capacidade humana e que vai fazer com que a salvacao e obra do evangelho de Deus alcancem as pessoas, pensamentos assim nos limitam a dizer que apenas algumas pessoas estao capacitadas a servir a Deus, o que nao e verdade. Aqueles pescadores e cobradores de impostos apos serem cheios do poder dos ceus abriram seus olhos, seu espirito e sua vida para realizar aquilo para qual foram chamados e capacitados. Assim somos nos hoje. Por isso nao se intimide, independente das nossas caracteristicas naturais o Senhor quer nos colocar para viver as coisas sobrenaturais sobre a direcao do Espirito Santo, nos levando a viver a cada dia o verdadeiro evangelho destes ultimos dias.2- O poder capacitador do ceu sempre e direcionado para a vontade de DeusOutra coisa que devemos entender e que somos capacitados para um objetivo, vemos, por exemplo, que Moises foi capacitado tambem pelo Espirito, pois a biblia diz que quando ele levantou 70 anciaos para o ajudarem com o trabalho, Deus tirou do seu Espirito e colocou sobre eles, para serem capacitados (Nm 11.17). Mas isso tinha um objetivo claro. Jesus tambem falou com seus discipulos e disse-lhes: fiquem em Jerusalem ate serem revestidos (capacitados) de poder, apos isso sim, voces terao a ousadia, a intrepidez, para levarem o evangelho para Jerusalem, Judeia, Samaria e ate aos confins da terra.Nestes dias tenho visto o Espirito mover com poder sobre nos, poder que capacita homens e mulheres, nao muito sabios, nao muito fortes, a serem grandes em obras, realizando assim a vontade de Deus; sendo capacitados para levar o evangelho da salvacao para os perdidos desta terra. Um exemplo claro disso sao nossas casas de milagres, Deus fazendo atraves destes homens e mulheres chamados e capacitados pelo Espirito, Aleluia!