Ao contrario do que normalmente se pensa, e se ve, a alteracao das caracteristicas originais de um veiculo nao significa sua imediata e irreversivel ilegalidade. Certas alteracoes, tais como a instalacao de um equipamento de som ou de uma roda esportiva, nao implicam maiores consequencias para o proprietario. Ao reves, algumas transformacoes, quando efetuadas, devem ser submetidas a um, por vezes rigoroso, processo de regularizacao perante o orgao competente (em geral, o Detran). O mais importante a saber, desde logo, e que a modificacao para turbo, blower, a troca de motor, o rebaixamento (em alguns casos), e outras alteracoes visuais e mecanicas comumente encontradas em veiculos preparados SAO PERMITIDAS POR LEI, quer a policia de transito e os orgaos executivos de transito (Detrans) gostem disso ou nao! Comecemos pensando da seguinte forma: se o turbo nao fosse permitido, como ficariam os tantos carros turbo-alimentados originais de fabrica em circulacao? Audis, Gols, Tempras, Mareas, Porsches... E tudo ilegal? NAO! Claro, sao veiculos cuja turbina vem de fabrica. Mas, da mesma forma que a montadora pode colocar em circulacao um veiculo turbinado, tambem pode o proprietario! A lei permite e indica passo a passo o que deve ser feito. Vamos a ela: De inicio, o Codigo de Transito Brasileiro preve em seu artigo 98 a possibilidade das alteracoes. Leiam atentamente: Art 98. Nenhum proprietario ou responsavel podera, sem previa autorizacao da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veiculo modificacoes de suas caracteristicas de fabrica.Paragrafo unico. Os veiculos e motores novos ou usados que sofrerem alteracoes ou conversoes sao obrigados a atender aos mesmos limites e exigencias de emissao de poluentes e ruido previstos pelos orgaos ambientais competentes e pelo CONTRAN, cabendo a entidade executora das modificacoes e ao proprietario do veiculo a responsabilidade pelo cumprimento das exigencias. Notem pelos grifos que so sao proibidas as alteracoes das caracteristicas originais se nao forem submetidas a autorizacao e homologacao por parte dos Detrans. Este artigo apenas da inicio a legislacao aplicavel. Especifica sobre o assunto e a Resolucao 25/98 do CONTRAN, que regulamenta a aplicacao do artigo ja citado. Agora, para nao encompridar demais, trataremos especificamente da questao do turbo. Sao os tres primeiros artigos da aludida resolucao que interessam a questao do veiculo turbinado. Vou transcreve-los na sequencia, e em seguida traduzirei do 'juridiques' para o bom portugues o que esta dito ai. Art. 1o Nos veiculos e motores novos ou usados, mediante previa autorizacao da autoridade competente, poderao ser realizadas as seguintes modificacoes: I - Especie; II - Tipo; III - Carrocaria ou Monobloco; IV - Combustivel; V - Modelo/versao; VI - Cor; VII - Capacidade/potencia/cilindrada; VIII - Eixo suplementar; IX - Estrutura; X - Sistemas de seguranca. Art. 2o Quando a alteracao envolver quaisquer dos itens do artigo anterior, exigir-se-a Certificado de Seguranca Veicular - CSV expedido por entidade credenciada pelo INMETRO- Instituto Nacional de Metrologia, Normalizacao e Qualificacao, conforme regulamentacao especifica. Art. 3o Em caso de modificacoes do veiculo, os orgaos executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal, deverao fazer constar no campo de observacoes do Certificado