Belo Monte: "A Funai deveria tomar iniciativa e defender os direitos indigenas", afirma antropologo - 03/05/2010 Local: Sao Paulo - SP Fonte: Amazonia.org.br Link: http://www.amazonia.org.br Fabiola Munhoz Em entrevista ao site Amazonia.org.br, o antropologo, integrante da Associacao Brasileira de Antropologia (ABA), Joao Pacheco de Oliveira, explica porque a entidade e contra a forma como vem sendo conduzido, pelo governo federal, o projeto de construir a usina hidreletrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).Para o professor, o processo de autorizacao da obra tem se realizado com pressa excessiva e sem o devido dialogo com os povos indigenas, para a chegada a um consenso sobre a definicao de medidas compensatorias aos impactos que o empreendimento trara a essas populacoes. Ele, em parte, responsabiliza a Fundacao Nacional do Indio (Funai) por essa falta de consulta aos indios. Confira a conversa com o antropologo.Amazonia.org.br- Por que a ABA se preocupa com o projeto de Belo Monte?Joao Pacheco de Oliveira- A ABA tem uma tradicao de se posicionar com relacao a projetos de lei ou acoes que possam ser prejudiciais aos direitos indigenas. A associacao faz isso ha mais de 20 ou 30 anos, por meio de uma Comissao de Assuntos Indigenas. Nos temos feito manifestacoes a opiniao publica, as autoridades, recomendando, no caso em que a gente percebe que os indios poderao ser prejudicados, algum rumo de acao.Amazonia.org.br- Em que aspectos a obra traria riscos aos direitos indigenas?Oliveira- Nos nao temos propriamente um estudo mais circunstanciado, feito pela ABA, sobre essas questoes. A associacao tambem nao chegou a organizar uma comissao para tratar especificamente o assunto. Mas, isso nao impede que a gente ache que o projeto esta sendo tocado com uma pressa inadequada e sem avaliacoes, que conviria existirem. A Constituicao Federal fala sobre isso, e importante haver um ponto de vista indigena, uma negociacao com os indigenas, um acordo do ponto de vista desses povos. E a gente tem visto acoes, pela midia, ou recebemos manifestacoes, como a do cacique Megaron, de profunda insatisfacao com relacao a obra.Existem tambem antropologos e ambientalistas proximos a questao que tem manifestado grandes preocupacoes sobre a repercussao disso. Eles acham que o projeto deveria ser fortemente revisto, em relacao aos grupos atingidos, e em relacao a se cumprir requisitos tecnicos necessarios. Acho que um empreendimento dessa monta so deve ser realizado desde que haja um consenso entre varios estudos cientificos, entre varias analises, e que haja uma aceitacao por parte dos atores sociais envolvidos diretamente, o que, a nosso ver, nao esta configurado.Amazonia.org.br: Quando fala sobre a falta de negociacao com os indios, o senhor se refere ao desrespeito a Convencao 169 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT)?Oliveira- De fato, deve haver essa consulta. A convencao foi aceita pelo governo brasileiro e tem gerado normas de atuacao da cooperacao internacional, do Banco Mundial, acoes da Funai, do Ministerio do Meio Ambiente, tem sempre que possivel respeitado esse dispositivo, do consenso informado, da consulta esclarecida. Esses sao principios basicos de uma administracao publica contemporanea. Nao e possivel esquecer isso e comecar a agir de um modo extremamente acelerado.Amazonia.org.br-