em dois anos, esta nao estiver constituida regularmente.Secao IIDa Revogacao da DoacaoArt. 555. A doacao pode ser revogada por ingratidao do donatario, ou por inexecucao do encargo.Art. 556. Nao se pode renunciar antecipadamente o direito de revogar a liberalidade por ingratidao do donatario.Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidao as doacoes:I - se o donatario atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicidio doloso contra ele;II - se cometeu contra ele ofensa fisica;III - se o injuriou gravemente ou o caluniou;IV - se, podendo ministra-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.Art. 558. Pode ocorrer tambem a revogacao quando o ofendido, nos casos do artigo anterior, for o conjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmao do doador.Art. 559. A revogacao por qualquer desses motivos devera ser pleiteada dentro de um ano, a contar de quando chegue ao conhecimento do doador o fato que a autorizar, e de ter sido o donatario o seu autor.Art. 560. O direito de revogar a doacao nao se transmite aos herdeiros do doador, nem prejudica os do donatario. Mas aqueles podem prosseguir na acao iniciada pelo doador, continuando-a contra os herdeiros do donatario, se este falecer depois de ajuizada a lide.Art. 561. No caso de homicidio doloso do doador, a acao cabera aos seus herdeiros, exceto se aquele houver perdoado.Art. 562. A doacao onerosa pode ser revogada por inexecucao do encargo, se o donatario incorrer em mora. Nao havendo prazo para o cumprimento, o doador podera notificar judicialmente o donatario, assinando-lhe prazo razoavel para que cumpra a obrigacao assumida.Art. 563. A revogacao por ingratidao nao prejudica os direitos adquiridos por terceiros, nem obriga o donatario a restituir os frutos percebidos antes da citacao valida; mas sujeita-o a pagar os posteriores, e, quando nao possa restituir em especie as coisas doadas, a indeniza-la pelo meio termo do seu valor.Art. 564. Nao se revogam por ingratidao:I - as doacoes puramente remuneratorias;II - as oneradas com encargo ja cumprido;III - as que se fizerem em cumprimento de obrigacao natural;IV - as feitas para determinado casamento.Quem pode doar?Em regra, qualquer pessoa, salvo:1. Incapaz, que nao pode doar2. Casado (art. 550, CC)Art. 550. A doacao do conjuge adultero ao seu cumplice pode ser anulada pelo outro conjuge, ou por seus herdeiros necessarios, ate dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.3. Conjuge (art. 544, CC); ascendente para descendente;Art. 544. A doacao de ascendentes a descendentes, ou de um conjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por heranca.4. Conjuge (art. 1647, I, CC); depende de anuencia (na Compra e Venda a falta de anuencia pode ser suprida pelo juiz, porem na Doacao nao);Art. 1.647. Ressalvado o disposto no art. 1.648, nenhum dos conjuges pode, sem autorizacao do outro, exceto no regime da separacao absoluta:I - alienar ou gravar de onus real os bens imoveis;II - pleitear, como autor ou reu, acerca desses bens ou direitos;III - prestar fianca ou aval;IV - fazer doacao, nao sendo remuneratoria, de bens comuns, ou dos que possam integrar futura meacao.Paragrafo unico. Sao validas as doacoes nupciais feitas aos filhos