Comentario acerca da celeridade e efetividade advindas com a instauracao do processo judicial digital. 08/jan/2009 Guilherme Arruda de Oliveirabrashearfada@yahoo.com.brVeja o perfil deste autor no DireitoNet Quando li com atencao o texto da Lei no 11.419 de 19 de Dezembro de 2006 ha doias anos atras confesso que cogitei se tratar de mais uma utopia. Fiquei imaginando milhares de advogados, promotores e juizes adentrando a era digital. Nada mais propicio em um universo de inovacoes tecnologicas, mas se tratando de Brasil tive uma subita desconfianca que o papel jamais seria substituido e que o atraso talvez pudesse ser algo que trouxesse certo tipo de orgulho. Nada funciona, tudo e extremamente burocratizado e jamais consegui visualizar, ate mesmo por minha mentalidade retrograda, um processo totalmente digital. Isso e coisa de cinema, pensei! Em marco de 2007 quando a lei entrou em vigor apenas consegui visualizar a enorme desconfianca que o processo judicial ocasionaria, principalmente entre aqueles que foram acostumados com o papel e com a maquina de escrever, e uma realidade vivida por inumeros advogados que possuem uma dificuldade gritante em manusear o fabuloso computador, detentor de tantos artificios e facilidades. Alias, a cultura do Crtl C + Crtl V, vulgarmente conhecida como COPIA e COLA tem se alastrado no meio juridico, em detrimento da capacidade criativa de muitos, e preferivel ser celere ainda que repetitivo. Logo depois da promulgacao da lei vieram as resolucoes subsequentes dos Tribunais Superiores, dos Tribunais de Justica. Veio a criacao inovadora e fantastica dos Diarios de Justica Eletronico que se espalharam em uma velocidade fantastica pelo Brasil, trazendo a celeridade, o acesso a comunicacao, entao de forma desconfiada fui refluindo meus conceitos sobre o processo eletronico. Quando me deparei com o artigo 9o da Lei que reza que todas as citacoes, intimacoes e notificacoes inclusive as enderecadas a Fazenda Publica serao realizadas por meio eletronico, novamente me bateu uma desconfianca. Nao consegui com minha pobre imaginacao determinar que nao haveriam mais infindaveis certidoes de oficiais de justica informando acerca da situacao dos reus, que eles nao existem, que eles nunca estiveram naquele endereco, que eles mudaram-se para Marte. Tudo bem, que nem sempre os atos eletronicos serao possiveis, mas nesse momento me acendeu uma chama de esperanca e alegria, tudo poderia ser diferente. O tempo foi passando, os Tribunais se adequando as normas da Lei Federal, o processo eletronico se firmando como meio celere e respeitoso para a decisao dos litigios e minha desconfianca se tornando em ato de admiracao pelo Legislador, pelas partes que buscam a tutela do Poder Judiciario e agora podem em tese acelerar principalmente suas expectativas. Finalmente em um desses dias de Primavera do ano de 2008, estava a estudar o processo eletronico quando precisei peticionar fazendo uso da Lei no 11.419 de 2006 a um dos Juizados Especiais Civeis da Comarca de Anapolis Goias atraves dos meios eletronicos. Peticao inicial enviada, documentos digitalizados, tudo pronto para que o Magistrado proferisse decisao que esperava pudesse ocorrer dentro de 01 (uma) semana o que ja estaria otimo. Para minha surpresa ao consultar o processo 40