Por Renata CamargoO Ministerio das Comunicacoes divulgou nesta segunda-feira (30) o cadastro dos donos de radios e TVs no Pais. Considerado uma caixa-preta, o cadastro traz o nome de 56 deputados e senadores que sao socios ou tem parentes no comando de emissoras de radio e televisao. A lista passa a ficar permanente no site do Ministerio.Com esta divulgacao ampla, avancamos na transparencia e acreditamos que a sociedade podera nos ajudar na fiscalizacao do setor, disse o ministro das Comunicacoes, Paulo Bernardo. O cadastro de radios e TVs, comerciais, educativas e comunitarias, com a composicao acionaria de cada uma, pode ser consultado por Estado ou municipio.Veja a lista de entidades por localidade http://www.mc.gov.br/images/dados-sobre-outorgas/Relao_de_Entidades_por_Localidade.pdfConfira a lista de socios e diretores por entidadehttp://www.mc.gov.br/images/dados-sobre-outorgas/Relao_de_Scios_e_Diretores_por_Entidade.pdfO cadastro traz a relacao de socios e diretores por empresas de comunicacao. Na lista, sao apontadas 291 TVs, 3.205 radios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no Pais. Entre os donos de emissoras, estao familias como os Sarney, no Maranhao, dona da Televisao Mirante, e os Collor, proprietarios da TV Gazeta de Alagoas.Dos 56 parlamentares que constam na lista, 12 sao do PMDB, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo. Muitas concessoes de radio e TV foram dadas pelo governo federal na epoca em que o atual presidente do Senado, Jose Sarney (PMDB-AP), era presidente do Pais.O segundo na relacao de partidos com concessoes e o DEM, antigo PFL. Na lista, 11 congressistas da legenda aparecem como socios ou diretores de emissoras. O DEM e o partido do ex-ministro das Comunicacoes Antonio Carlos Magalhaes, cuja familia controla um grupo de radio e TV na Bahia.De acordo com a legislacao, politico pode ser socio de radio e TV, mas nao pode exercer cargo de diretoria. A restricao e para tentar evitar o uso dos veiculos de comunicacao para facilitar campanhas e prejudicar adversarios.Reproduzido no site Congresso em Foco Pra que servem conselhos de comunicacao? Como seriam formados? Que funcoes teriam? Essas foram algumas das questoes debatidas na ultima quinta-feira (7/04) durante o debate Pra que Conselho, promovido pela Faculdade Mauricio de Nassau. A iniciativa contou com a presenca de integrantes da academia, do sindicalismo e de ONGs como o proprio Centro de Cultura Luiz Freire.Introduzindo o debate, o jornalista Ivan Moraes Filho (CCLF/MNDH) lembrou que o indicativo para a criacao dos consehos e constitucional e inclusive foi proposta aprovada pela I Conferencia Nacional de Comunicacao (Confecom). Esta conferencia foi realizada com toda a legitimidade. Se engana quem achar que foi apenas uma reuniao de governistas ou de ongueiros. Havia diversas representacoes do empresariado, desde jornais do interior ate grandes redes de televisao, lembrou o ativista, que tambem procurou discutir as funcoes dos conselhos nas diversas esferas. Os conselhos estaduais deverao atuar sobre as politicas publicas estaduais. Ou seja: fiscalizariam a verba orcamentaria da publicidade, sugeririam politicas de incentivo a producao, proporiam iniciativas dentro do sistema educacional, entre outras coisas.Para o representante do Federacao Nacional dos Jornalistas (Fenaj), existe ma fe das empresas de comunicacao quando procuram relacionar o controle social a atos de censura. Nao ouvimos falar sobre comunicacao na grande midia.