Paulo Freire nao mais se enquadra nas aspiracoes do perfil atual dos envolvidos, os alunos do seculo XXI, que pretendem maior interatividade, experiencias de imersao em um mundo multiplo, com possibilidade de autodesenvolvimento e uma melhor gestao de valores indispensaveis como o tempo. A crenca de que o ensino poderia ser mais do que o quadro e o giz, aliado a crescente necessidade do estar em ambientes distintos em momentos distintos, fez com que a revolucao na educacao tradicional fosse impulsionada.A educacao inspirada nessa torrente de mudancas foi naturalmente adaptada as necessidades do imediatismo, surgindo como precursores os setores privados, que viabilizaram a possibilidade, em um pais com dimensoes continentais como o Brasil, receber informacoes concentradas em apenas uma unidade da Federacao e muitas vezes em apenas um Municipio, fazendo com que a democratizacao do acesso ao ensino, naquele momento, aperfeicoamento ou profissionalizante, alcancasse numeros expressivos.No mesmo sentido, as mudancas trilhavam caminhos tortuosos e questionaveis por alguns criticos severos dos modelos em EaD, mas nas ultimas decadas foram impulsionadas pela necessidade de um amplo acesso ao sistema de ensino no Brasil. Restava claro que o ensino presencial, tradicional, sozinho nao seria capaz de solucionar os graves problemas brasileiros de disponibilidade de vagas nos diversos niveis de ensino, mas restou ocupado o vacuo com a evolucao vertiginosa da EaD.O avanco progressivo desta modalidade no sistema de ensino brasileiro esta intimamente coligadas aos incrementos trazidos pelas Novas Tecnologias de Comunicacao e Informacao TICs, que passaram a dar o suporte indispensavel ao atendimento das demandas de uma modalidade que pressupoe bases territoriais distintas, muitas vezes com distancia que so seriam transpostas com investimentos altissimos.1. A LDB E AS NORMATIVAS DA EAD NO BRASIL O sistema de ensino no Brasil passou por diversos momentos desde o descobrimento ate os dias atuais, porem as mudancas mais significativas sao no pos Constituicao Federal de 1988, que trouxe o vocabulo em diversos artigos, apresentando com isto sua relevancia no Estado republicano. Nesta senda, o legislador constituinte foi alem e dedicou 10 artigos (arts. 205/214) da Secao I do Capitulo III da Carta da Republica, alvos de constantes alteracoes por emendas pelo constituinte derivado.Na esteira dessa nova perspectiva norteadora da Educacao no Brasil em 20 de dezembro de 1996 foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao, Lei 9.394/96, que desempenhou um grande avanco no cenario nacional, trazendo em seu corpo o debate sobre a Educacao a distancia, em especial no artigo 80, in verbis:Art. 80. O Poder Publico incentivara o desenvolvimento e a veiculacao de programas de ensino a distancia, em todos os niveis e modalidades de ensino, e de educacao continuada. 1o A educacao a distancia, organizada com abertura e regime especiais, sera oferecida por instituicoes especificamente credenciadas pela Uniao. 2o A Uniao regulamentara os requisitos para a realizacao de exames e registro de diploma relativos a cursos de educacao a distancia. 3o As normas para producao, controle e avaliacao de programas de educacao a distancia e a autorizacao para sua implementacao, caberao aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperacao e integracao entre os diferentes