CESPI/FAP-TERESINA COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Civil I QUESTIONARIO Prof.: EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA Monitora: Cibele Melo Bibliografia basica: GOMES, Orlando. Introducao ao direito civil, 10. ed., Rio de Janeiro, Forense, 1998. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituicoes de direito civil. 3. ed., Rio de Janeiro, Forense, 1994, v. 1 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 10. ed., Sao Paulo, Saraiva, 1995, v.1. PESSOA NATURAL A emancipacao extingue o poder patrio?A partir de que idade pode ser concedida a emancipacao?O ato de emancipacao depende da aprovacao dos pais?Quem concede emancipacao no caso de pais ausentes?A emancipacao e revogavel?O que se entende por pessoas naturais?A presuncao de comoriencia e relativa ou absoluta?Que se entende por comoriencia?A incapacidade indigena ainda existe?A mulher e plenamente capaz perante o Codigo Civil?Quais as hipoteses em que o menor pubere se equipara ao maior?O surdo-mudo e sempre incapaz?Os silvicolas sofrem alguma restricao na lei civil?Quando surge a personalidade civil do homem?Como os incapazes sao representados nos negocios juridicos?Quando ocorre a incapacidade relativa?Qual a diferenca entre nascituro e concepturo?O embriao, antes na nidacao, e pessoa ou coisa? PESSOA JURIDICA 1. Que se entende por pessoas naturais e juridicas? 2. Que se entende por sociedade civil? 3. Como se extingue a pessoa juridica? 4. Diferencie associacao, fundacao e sociedade. 5. Quais os requisitos que devem constar no estatuto da pessoa juridica de Direito Privado para ser considerado eficaz? Onde deverao ser arquivados? 6. Quando comeca a existencia legal da pessoa juridica de Direito Privado? 7. O estatuto pode mudar a finalidade da fundacao? 8. Quais os requisitos para se criar uma fundacao? 9. Como e feita a destinacao de bens para uma fundacao? 10. Como se extingue a fundacao? 11. Que se entende por fundacao? 12. Que ocorre se houver insuficiencia de bens para constituir uma fundacao? 13. A fundacao pode ser instituida a termo? 1. Texto do Professor Titular Gustavo Tepedino, da UERJ, sob o titulo "Crise de fontes normativas e tecnicas legislativa na Parte Geral do Codigo Civil de 2002".2. Prazo para entrega: 4.marco.2008, proxima TERCA-FEIRA.3. Nao sera recebido trabalho fora do prazo.4. Perde 1 ponto na prova primeira avaliacao quem nao entregar o resumo.Cordialmente,Prof. Efren Paulo Porfirio de Sa Lima FAP TERESINA COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO TEORIA DO DIREITO CIVIL PROF. EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA TEORIA DO OBJETO DA RELACAO JURIDICA 1. Apresentacao 2. Conceito 3. Distincoes 3.1. Bens e coisas 3.2. Bens e propriedade 3.3. Coisas e propriedade 3.4. Propriedade material e imaterial 3. Classificacao 3.1. Bens considerados em si mesmos 3.1.1. Quanto a natureza 3.1.1.1. Imoveis a. Nocao b. Exemplo 3.1.1.2. Moveis a. Nocao b. Exemplo 3.1.2. Quanto a fungibilidade 3.1.2.1. Fungiveis a. Nocao b. Exemplo 3.1.2.2. Infungiveis a. Nocao b. Exemplo 3.1.3. Quanto a durabilidade 3.1.3.1. Consumiveis a. Nocao b. Exemplo 3.1.3.2. Duraveis a. Nocao b. Exemplo 3.1.3.3. Semi-duraveis a. Nocao b. Exemplo 3.1.4. Quanto a divisibilidade 3.1.4.1. Divisiveis a. Nocao b. Exemplo 3.1.4.2. Indivisiveis a. Nocao b. Exemplo 3.1.5. Quanto a singularidade 3.1.5.1. Singulares a. Nocao b. Exemplo 3.1.5.2. Coletivos a. Nocao b. Exemplo