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a sua liberdade, os seus direitos, enfim. E tao importante como defende-los e CONHECE-LOS.Os seus direitos, os direitos de toda pessoa humana, estao escritos no artigo 5o da Constituicao Federal. Assim, para conhecer os seus direitos, e importante conhecer o que diz este artigo.Aqui, as coisas nao estao escritas exatamente da mesma forma como se encontram no texto original. As palavras foram um pouco modificadas para que sejam melhor compreendidas. Assim, nao ficarao so no papel: ganharao vida no seu dia-a-dia.OS DIREITOS E DEVERES DAS PESSOAS E DAS COMUNIDADESArtigo 5o- Cada um de nos tem o direito de viver, de ser livre, de ter sua casa, de ser respeitado como pessoa, de nao ter medo, de nao ser pisado por causa de seu sexo, de sua cor, de sua idade, de seu trabalho, da cidade donde veio, da situacao em que esta, ou por causa de qualquer outra coisa. Qualquer ser humano e nosso companheiro porque tem os mesmos direitos que nos temos.Esses direitos sao sagrados e nao podem ser tirados de nos; se forem desrespeitados, continuamos a ser gente e podemos e devemos lutar para que eles sejam reconhecidos. A lei do Brasil diz assim:as mulheres sao iguais aos homens em direitos e obrigacoes, de acordo com o que diz a Lei Maior;dentro da lei, o cidadao pode fazer ou nao fazer o que ele desejar;nenhuma pessoa sera torturada ou tratada como bicho ou coisa;o cidadao e livre para dizer ou escrever o que ele pensa, mas precisa assinar o que disse e escreveu;se alguem foi injustamente ofendido na imprensa falada e escrita, tem o direito de responder no mesmo pe, e de receber dinheiro pelo prejuizo que sofreu na sua economia, na sua honra e no conceito que o grupo tem dele;a liberdade para pensar o que e certo e errado e para acreditar em Deus e sagrada e nao pode ser mexida por ninguem; a lei protege as igrejas, as festas religiosas e as pessoas que celebram sua fe;nos quarteis e nas escolas e nas casas onde as pessoas ficam internadas, qualquer um pode pedir licenca para praticar a religiao na qual acredita;todos serao respeitados na sua fe, no seu pensamento e na sua acao na cidade; mas, aquele que nao fizer o que a lei manda para todos, ou se negar a fazer o que ela sugere em substituicao, dizendo que sua fe, seu pensamento e sua acao na cidade nao permitem fazer isto, tera seus direitos diminuidos;somos livres e nao precisamos de autorizacao para publicar nosso pensamento, a nossa arte, o nosso conhecimento e as noticias que sabemos;ninguem pode penetrar na vida intima e particular de um outro, nem manchar a honra e a imagem dele; se alguem fizer assim, o outro recebera dinheiro pelo prejuizo que sofreu na sua economia ou no conceito que a comunidade tem dele;so se pode entrar na casa de uma pessoa com consentimento dela; sem o consentimento, se pode entrar durante o dia com ordem do juiz; mas em caso de crime que esta sendo cometido, em caso de desastre ou
para prestar socorro, nao e preciso consentimento para se entrar a qualquer hora na casa de alguem;ninguem pode abrir nossas cartas ou telegramas, fucar nossos dados pessoais ou ouvir nossas conversas por telefone; no caso de investigacao de crime ou prova para o processo penal, o juiz pode mandar que se escute o telefonema, mas obedecendo o que uma lei disser sobre esse assunto;somos livres para praticar qualquer trabalho, oficio ou profissao, mas a lei pode pedir estudo e diploma para isso;todos nos temos o direito de conhecer os nossos direitos e o que esta acontecendo na cidade, e nao precisamos dizer onde conseguimos as informacoes uteis para a nossa profissao;em tempo de paz, qualquer pessoa pode ir com o que tem de uma cidade para outra do Brasil, e pode entrar, ficar ou sair do pais, obedecendo a lei feita para isso;o povo pode reunir-se pacificamente, sem armas, nas pracas e lugares publicos de sua cidade; antes da reuniao, a autoridade so precisa ser avisada para evitar que no mesmo local seja feita na mesma hora outra reuniao;todos nos temos a inteira liberdade de formar e participar de grupos, associacoes e comunidades que desejam a justica e a paz, sendo proibido o grupo armado ou policial;para criar estes grupos, associacoes ou comunidades, nao e preciso licenca do governo; tambem a criacao de cooperativas, respeitada a lei feita para isso, nao depende de licenca do governo. O Poder do Governo esta proibido de meter o bedelho no funcionamento das associacoes, grupos, comunidades ou cooperativas;so juiz, depois de todos os recursos dos interessados, pode mandar fechar as portas das associacoes, comunidades ou grupos; so ele tambem pode suspender as atividades delas enquanto os recursos estao sendo examinados;nenhum de nos sera obrigado a entrar no quadro de qualquer associacao ou a ficar sempre associado;as associacoes, se os socios concordarem no papel, podem falar em nome deles diante do juiz ou de outra autoridade;cada um de nos tem o direito de ter coisas, de usa-las, de aproveita-las e de fazer com elas o que bem entender;as coisas de cada um de nos devem ser possuidas ou usadas tendo em conta as necessidades e os Direitos Maiores das outras pessoas;uma lei especial mostrara como o governo, para fazer a reforma urbana e a reforma agraria, tomara as propriedades das pessoas ricas por causa da necessidade, utilidade e interesse do povo. Quem assim perder a propriedade recebera do governo o pagamento em dinheiro, justo e antecipado. Nao se pode tomar a propriedade que produz nem a pequena e a media propriedade no campo de alguem que so tenha essa;se um perigo estiver para acontecer contra o povo de uma cidade, a autoridade pode usar a propriedade de alguem para evitar o mal, pagando depois ao dono pelos prejuizos que ele sofrer;a pequena propriedade no campo, trabalhada pela familia, nao podera servir para pagamento de contas feitas para cultivar a terra; uma lei dira o que e pequena propriedade no campo e indicara os meios para bancar o seu desenvolvimento e producao;so o autor de uma obra tem
o direito de usa-la, publica-la e tirar copia, e este direito passa para os seus herdeiros pelo tempo mandado pela lei;a lei garante:a protecao para cada pessoa que contribuir para uma obra feita por muitos, e a protecao para quem tiver sua imagem ou sua voz usadas de novo por um outro, mesmo nas atividades do esportes;o direito dos criadores, dos interpretes ou dos representantes sindicais e das associacoes de fiscalizar a forma como outras pessoas ou empresas ganham dinheiro com as obras que eles criaram e ajudaram a construir;a lei vai garantir para os inventores de produtos industriais o direito de exploracao por um tempo determinado, e vai proteger o que a industria criar, a propriedade das marcas, os nomes das empresas e outros distintivos, tudo sendo garantido e protegido no interesse dos cidadaos e para que o Brasil cresca na sua forca de fazer as coisas e produzir beneficios;os bens de uma pessoa, quando ela morrer, passam para seus herdeiros;a passagem de bens que estao no Brasil, pela morte de pessoa estrangeira, sera feita pela lei brasileira em beneficios da mulher (ou do marido) e dos filhos brasileiros; mas, usa-se a lei da pessoa que morreu se ela for melhor para quem receber os bens;o Poder do Governo, para acabar com os abusos do comercio e da industria, devera fazer um Codigo para a defesa do cidadao que compra alguma coisa ou paga por um servico;todos nos temos o direito de receber do Poder do Governo e de suas partes as informacoes de nosso interesse particular, ou do interesse de um grupo ou de toda a comunidade; essas informacoes serao dadas para nos no tempo marcado na lei, e o servidor do Povo que nao respeitar esse direito sera processado; mas, algumas informacoes podem ser guardadas em segredo porque sua divulgacao poderia prejudicar todos nos e o Poder do Governo;todos nos temos os seguintes direitos, sem precisar pagar nenhum dinheiro por eles:o direito de fazer um pedido ao juiz, ao governador, ao prefeito, ao deputado, ao vereador, ou a qualquer tipo de autoridade, para defender nossos direitos ou para ir contra bandalheiras ou contra abusos de quem tem poder;o direito de retirar certidoes em reparticoes publicas, para a defesa de direitos e esclarecimento de situacoes de interesse de cada um;nenhuma lei vai retirar do juiz o poder de examinar e corrigir a ameaca e o ferimento a qualquer direito da pessoa ou do grupo;a lei nao podera prejudicar o direito que nos ja conseguimos, os atos e negocios que fizemos e estao de acordo com a lei, as coisas que o juiz ja pos um ponto final nelas;nao vai existir juiz ou tribunal fora dos quadros do Poder Judiciario;o juri, onde o cidadao e julgado por outros cidadaos como ele, sera organizado pela lei e obedecera o seguinte:a defesa do acusado devera ser a maior possivel;as votacoes dos jurados serao secretas;as decisoes dos jurados serao livres e nao poderao ser modificadas;o juri julga os crimes feitos pela pessoa que quis tirar a vida de uma outra;so existe crime ou castigo
quando a lei, antes de acontecer o fato, diz que isto e crime e qual e o castigo;a lei que fala de crimes e de castigos so volta para o que aconteceu no passado se ajudar o acusado;a lei vai punir todo fato que marcar diferencas entre as pessoas nos direitos e liberdades do cidadao;praticar o racismo e crime sem fianca e que o tempo nao faz desaparecer, castigo com a prisao mais dura, de acordo com uma lei especial;a lei deve tratar a tortura, o comercio proibido de drogas, o terrorismo e os crimes medonhos como crimes sem fianca, e que nao podem ser perdoados ou anistiados; seus autores sao aqueles que mandaram fazer isso, aqueles que fizeram e aqueles que podiam evitar mas deixaram fazer;e crime sem fianca e que o tempo nao faz desaparecer agir em grupo militar ou civil, com armas, contra a Lei Maior do Brasil e contra o Poder do Povo;o castigo de um condenado nao podera passar para a sua familia ou para outra pessoa, mas o dever de pagar o prejuizo pelo crime e a perda de bens podem passar, de acordo com a lei, para os herdeiros do condenado, que pagarao a divida so ate o limite do valor dos bens que receberam em heranca;a lei mostrara como ajustar o castigo a cada condenado; os castigos principais sao os seguintes:perda ou diminuicao da liberdade de ir, vir e ficar;perda de bens;multa;prestacao de um servico para a comunidade;suspensao ou impedimento de direitos;estes castigos nao podem ser aplicados:pena de morte; mas, ela pode existir em caso de guerra declarada a outro pais;prisao perpetua ou outro castigo que dure para sempre;trabalhos forcados ;expulsao do Brasil, se o condenado for brasileiro;penas que machucam ou diminuem o condenado;o castigo sera cumprido em presidios diferentes, de acordo com o tipo de crime, a idade e o sexo do condenado;os presos tem a garantia de serem respeitados no seu corpo e no seu moral;a lei garante para as mulheres presas o direito de permanecerem com seus filhos durante a amamentacao;nenhuma pessoa brasileira sera entregue pelo Brasil a um pais estrangeiro para ai ser julgada; o brasileiro naturalizado, de acordo com a lei, sera entregue se cometeu crime comum antes de se tornar cidadao do Brasil ou se esta bem provado que se envolveu com o comercio proibido de drogas;o Brasil nao entregara a um outro pais a pessoa estrangeira que esta entre nos, por causa de crime politico ou crime de opiniao;qualquer pessoa so sera processada e julgada pela autoridade que tem poder, de acordo com a lei, para processar e dar sentenca naquele caso;a liberdade de uma pessoa e os seus bens so podem ser retirados dela se o juiz obedecer o processo que a lei manda seguir nesses casos;a lei garante para os interessados em processos que correm diante do juiz ou diante do Poder do Governo, e garante tambem para qualquer pessoa acusada:o direito de dizer e provar o contrario do que o outro lado diz e prova;o direito de defender-se com todos os meios e recursos
permitidos na lei;no processo, as provas que foram conseguidas contra a lei ou contra os costumes do Povo devem ser consideradas sem nenhum valor;toda pessoa sera considerada inocente ate existir contra ela sentenca criminal condenatoria e sem remedio;se uma pessoa ja tem carteira de identidade, com R.G., para poder mostrar quem e e para trabalhar e tirar documentos, nao precisa ser identificada de novo na policia quando existe um inquerito contra ela; as excecoes desta regra serao indicadas na lei;o cidadao tem o direito de mover contra alguem uma acao penal do interesse de todos se o promotor publico nao usa este direito e este seu dever no prazo marcado na lei;os atos do processo podem ser vistos e assistidos por todo o mundo; so havera segredo para defender a vida intima das pessoas envolvidas no processo ou para evitar um mal para a comunidade;qualquer pessoa, com ou sem documento, pobre ou rica, mal ou bem vestida, preta ou parda ou amarela ou vermelha ou branca, homem ou mulher, jovem ou velha, so podera ser presa no caso de estar em flagrante delito ou por ordem escrita e explicada de um juiz que tenha o direito de mandar prender. Nao existe prisao para saber se alguem e ou nao e criminoso. No caso dos militares e seus crimes, a lei podera indicar outros tipos de prisao;o juiz que trata desses casos, a familia do preso ou outra pessoa por ele indicada serao avisados, imediatamente depois da prisao, do que aconteceu e do local onde esta preso;aquele que prender uma pessoa deve informar os direitos que ela tem, principalmente o direito de ficar calada, sem dizer nada; o preso tem o direito de ser assistido por sua familia e por seu advogado;o preso o tem o direito de saber a identidade das pessoas que o prenderam e a identidade da pessoa que vai interroga-lo na policia;o juiz deve relaxar imediatamente, sem esperar qualquer coisa, a prisao de alguem feita contra o que diz a lei;nenhuma pessoa sera levada para a prisao ou ficara ai, quando a lei permite a liberdade provisoria, com ou sem fianca;nenhuma pessoa sera presa por estar devendo dinheiro para uma outra; mas, existe prisao civil para aquele que pode e nao quer pagar outra pessoa a pensao de alimentos que o juiz determinou, e existe tambem prisao para aquele que recebe um bem em deposito e nao devolve para o dono;o juiz dara para qualquer pessoa que esta presa ou ameacada de ser presa, quando a prisao vai contra a lei ou vem do abuso de autoridade, uma ordem escrita para que esta pessoa seja solta ou para que ela continue em liberdade; esta ordem e chamada habeas corpus;o juiz dara para qualquer pessoa uma ordem para proteger direito bem claro e bem certo, quando a autoridade publica ou alguem no lugar dela atacar este direito com abuso de poder ou contra a lei; esta ordem escrita e chamada mandado de seguranca e so e dada pelo juiz se o direito bem claro e bem certo nao pode ser
defendido pelo habeas corpus ou pelo habeas data;o mandado de seguranca pode tambem ser usado para o bem de um grupo de pessoas representadas por:partido politico que tenha representantes na Camara do Deputados e no Senado Federal;sindicato, orgao de classe ou associacao formada dentro da lei, com funcionamento minimo de um ano, para a defesa dos interesses de seus membros ou socios;o juiz dara uma ordem para que qualquer pessoa use na pratica do dia-a-dia seus direitos e liberdades maiores, suas vantagens de brasileiro independente e de cidadao, se a falta de uma lei ou decreto for desculpa para adiar, prejudicar ou impedir esta pratica; esta ordem escrita e chamada de mandado de injuncao;o juiz dara uma ordem para que qualquer pessoa:conheca as informacoes que os registros ou bancos de reparticoes do governo ou de reparticoes com finalidade publica tem sobre ela;corrija estes dados, quando ela nao quiser corrigir por meio de um processo em segredo diante do juiz ou da Administracao Publica. Esta ordem escrita e chamada habeas data;qualquer cidadao pode comparecer diante do juiz e pedir numa acao popular que seja anulado o ato que prejudica o patrimonio do povo ou de orgao em que toma parte o Poder do Governo, e tambem que seja anulado o ato que vai contra a honestidade administrativa, contra o meio em que vivemos e contra o patrimonio da Historia e da Cultura do Povo Brasileiro; este cidadao so pagara as custas do processo e as contas de uma possivel derrota se agiu com ma-fe declarada;em qualquer cidade do Brasil, o Poder do Governo tem o dever de dar assistencia juridica total e gratuita para as pessoas pobres;o Poder do Governo pagara uma indenizacao em dinheiro para a pessoa condenada por erro da Justica, e tambem pagara essa indenizacao para quem ficar preso alem do tempo marcado na sentenca do juiz;para as pessoas realmente pobres, sao gratuitos, de acordo com a lei:o registro de nascimento da pessoa;a certidao de falecimento de alguem;as acoes de habeas corpus e habeas data sao gratuitas, e tambem sao gratuitos, de acordo com a lei, os atos necessarios para a pessoa praticar a sua cidadania.1o As regras desta Lei Maior do Brasil que dizem o que sao os direitos e as garantias maiores das pessoas tem desde ja aplicacao na pratica.2o Os direitos e as garantias escritos nesta Lei Maior do Brasil nao afastam outros direitos e outras garantias ainda nao escritos, mas que podem ser tirados do regime do Povo e dos principios aceitos por esta Lei, ou que tambem podem ser tirados dos acordos que o Brasil faz com outros paises do mundo.
"ah gata", "ei galera ei ", "eu nao vou desistir de voces"- kkkkk- e agora?Pois e, ainda faltam 10 meses, ou melhor, so faltam 10 meses para acabar o ano, mas ja to com saudades.Aproveitando para pensar no futuro, quando eu/nos estivermos saindo pra faculdade/servico, ja imaginaram o quanto vai ser bom encontrarmos alguns amigos e juntos lembrarmos essas historias que sempre estarao presentes em nossas melhores lembrancas... e com tudo isso,com todas essas recordacoes que ja temos e ainda teremos so posso dizer que no proximo ano, estaremos todos prontos para conhecer novas pessoas, novas piadas, novas experiencias, e com toda certeza novos e mais amplos horizontes.E como a minha professora de gramatica disse: "Esse e apenas um impulso para alcarmos voos ainda mais altos". Tiane "O valor das coisas nao esta no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesqueciveis, coisas inexplicaveis e pessoas incomparaveis."Fernando Pessoa
E gente eu disse que nao iria mais postar tao cedo, mais sabe com e ne?? Escrever e muito bom, traz efeitos surpreendentes sobre mim, principalmente postar tudo akki e muito mais prazeroso.Enfim, escrevi pra dizer que Sao Luis ta virando um palco para todos, sim, porque antes, so vinham cantores de axe e forro, mais agora, eita, show para todos os gostos.... ja pararam pra ver como esta o mes de ABRIL???Recheado de atracoes, e Zeze e Luciano, Paula Fernandes, Ivete Sangalo, e outros, mais o melhor de todos sera o de Priscila Novaes Leonni, ou melhor, Pitty, com a turne Chiaroscuro, com certeza ela vai cantar as musicas desse album, mas nao vai deixar de cantar as classicas, como: "Na sua estante", "Equalize", "Memorias", "Admiravel Chip novo", "Teto de vidro", pois e o show promete, algo interessante tambem, e que pelo nome da turne Chiaroscuro, que e o mesmo nome do album, e uma tecnica com o claro e escuro e que e representado pelo preto e branco, dou o palpite de que algo ira nos lembrar isso, seja na roupa, iluminacao.... Em suma eu acho que isso, mas por que sera que Sao Luis esta tao cotada nesses ultimos tempos?? Eu acho que sabemos a resposta, resumindo: Scorpions acabou e Sao Luis comecou.by: Pauliane Aiii gente, hoje eu vim aqui pra dar xauzinho... mas nao e para sempre( uns 8 meses no maximo).Bem como todos devem saber, faco 3oirao, logo tenho alguns alvos e para os alcancar preciso fazer alguns sacrificios, um deles(se nao um dos maiores) e deixar de escrever no blog (mas e temporario). Enfim, queria dizer que vou morrer de saudades e quando eu alcancar meus objetivos, vou fazer dezenas de post's - prometo. Mil beijos.Pauliane Sabe gente, pode ate parecer frescura, ou algo do tipo-pelo ao menos e isso que os meninos acham-, mas hoje assisti HSM3- ano da formatura, nuca havia assistido, mas enfim.... bateu uma nostalgia e chorei muuitoo.O por que? Bem, pelo simples e unico fato de que nos(que fazemos 3ceirao) estamos vivendo esse momento, agora e a hora crucial, de definicao do rumo que a nossa vida vai tomar, 14 anos de nossas vidas, ja tinhamos um caminho tracado, afinal acabava um ano, chegava outro, com as mesmas materias, algumas pessoas novas,algum,as pessoas chatas, e outras taao legais que queriamos que as aulas comecassem logo, ou melhor, aquela velha historia "Queria ir pra escola so pq to com saudades de voces, mas nao queria que tivesse aula" pois ja estavamos cansados de ficar em casa sem ver aquelas pessoas, que mesmo com algumas briguinhas e desavencas, nos amamos.Mais e ano que vem?? Ja pararam pra pensar?? E certo que todos os professores vivem falando em FUTURO, ENEM, UEMA.... mas e nos? quais as nossas conclusoes? Quais sao os nossos verdadeiros planos?? Sim, porque nao veremos mais todos aqueles rostinhos que viamos toda tarde, manha. E a ESCOLHA que faremos agora influenciara TODA a LONGA estrada que nos espera.Pois e, enfim e isso, mas ainda tenho uma duvida, sera que com o
passar dos anos ainda saberemos de cor e salteado o numero daqueles com que passamos horas e horas conversando, que chegava o momento dos nossos pais-pelo ao menos os meus, e de vez em quando ate meu irmao- falavam, "Eita, ta bom". AshjshjhsEm suma e isso, hoje so fui nostalgica e ao mesmo tempo futurista.By:Pauliane Chaves
A vida como ela e... Ou era pra ser.: E domingo: "- e finalmente chega domingo, talvez o dia mas esperado da semana. quem e que nao fica ansioso pra que o tempo passe o mais rapido..." O amor e mais do que palavras, frases feitas, perfeitas, e mais do que ter um bem. O amor e mais que apenas um sorriso, e mais que uma lagrima, e mais que um prazer momentaneo, e mais do que presentes. O amor nao pode ser descrito, nao tem limites, nao pode ser forcado, o amor apenas acontece. O amor nao e invejoso, nao e mentiroso; o amor nao trai, o amor confia; o amor nao exerce poder sobre ninguem, apenas completa alguem. O amor e poderoso, ele transforma o rosto, a alma, a vida das pessoas que se amam; ele traz consigo a alegria, a paz, o carinho, a paciencia. O amor nao comeca com "era uma vez" e nem sempre termina com "felizes para sempre". O amor pode comecar naquele olhar, naquela musica, naquele sorriso, naquele gesto... que faz toda a diferenca. O amor vai alem da dor, de qualquer obstaculo ou dificuldade. O amor torna tudo possivel, pra quem deseja. O amor e feito de momentos, de compreensao, de atos, de demonstracoes. O amor verdadeiro sabe diferenciar quando voce precisa de um abraco, de colo ou quando voce precisa ouvir que errou; o amor sabe diferenciar o momento em que voce deseja correr, pular, gritar, ou que voce precisa apenas dormir de conchinha com alguem, *-* sentindo seu coracao bater e ouvindo sua respiracao. O amor ve o mundo com os olhos de uma crianca; o amor so tem olhos pra uma pessoa. No amor as vezes ha desentendimento, pode-se errar, mas e preciso coragem ! Coragem pra enfrentar o mundo, pra assumir, pra pedir perdao. Coragem pra arriscar, pra esquecer tudo, pra deixar varias coisas de lado e coragem pra dizer pro mundo o quanto se ama, e, so quem ama de verdade, sabe de tudo isso.E ESSE SENTIMENTO TAO LINDO E TAO PERFEITO QUE TODAS AS PESSOAS TINHAM QUE LEVAR PARA AS SUAS VIDAS! By: N.L Escrevo hoje aqui, nao para falar de fulano ou siclano e muito menos beltrano, mas de mim, o unico ser que eu faco mais que o possivel para entender e sinceramente? Nao consigo por completo, antes ate que sim, saberia dizer o que sentia, mas agora, a unica certeza que eu tenho sao as incertezas que me acompanham onde quer que eu va... Mas alguem me diz por favor o que e isso? Se tem nome? Se tem como fazer passar? Essa sensacao de estar o tempo todo assim, com essas perguntas que parecem nao ter respostas?? Por mais que eu tente entender o que se passa em meu redor, nao consigo, sera que essa e a forma para saber se voce esta apto a ser adulto?? Sera que essas pressoes sao apenas parte do que eu vou enfrentar no meu futuro? Se for, sinto muito, mas nao sei se consigo, por que tudo