Manifestacao faz parte de movimento nacional que ocorre em varios estados Comentar0CorrigirImprimirDiminuir fonteAumentar fonteRodovia chegou a ter filas de cinco quilometros nos dois sentidos na manha desta terca Foto: PRF/DivulgacaoDurou cerca de tres horas a paralisacao dos caminhoneiros autonomos na manha desta terca-feira, na BR-101 Sul em Santa Catarina Por volta das 6h30min, dois caminhoes se atravessaram na pista e bloquearam o fluxo nos dois sentidos, na altura do Morro do Formigao em Tubarao.Por volta das 9h, as filas chegavam a cinco quilometros nos dois sentidos. Os agentes da Policia Rodoviaria Federal (PRF) iniciaram uma negociacao com os lideres do movimento. Sem acordo, por volta das 9h15min os caminhoes que bloqueavam a pista foram removidos por um guincho.Por causa do congestionamento que se formou, a previsao e de que o transito no local se normalize a partir das 10h. Nao ha previsao de que os caminhoneiros voltem a fechar a rodovia.Movimento NacionalA paralisacao nacional faz parte do Dia do Freio de Mao Puxado, de iniciativa do Movimento Carga Pesada, que ganhou forca nas redes sociais nos ultimos dias. A categoria quer chamar a atencao para as dificuldades encontradas pelos transportadores rodoviarios de cargas na conducao dos seus negocios. Sao sete reivindicacoes, que vao desde subsidio no oleo diesel, renovacao de programas de financiamento de dividas no BNDES, revisao da conhecida Lei do Descanso (Lei 12.619/12),padronizacao de pesagem de cargas, alteracao da forma de cobranca de pedagios, fim da carta frete, ate a criacao de uma Tabela Nacional de Referencia de Frete, para regular os negocios no setor".O protesto ocorre em varios estados, mas o trecho Sul da BR-101 e o unico em Santa Catarina - foi em Tubarao que o movimento nasceu.DIARIO CATARINENSEComentar0CorrigirImprimirBR-101paralisacaoTubaraocaminhaoPolicia Rodoviaria FederalPRFcaminhoneiroSul de Santa Catarina Artigo sobre Direito Ambiental, de autoria do advogado Emerson Gomes, da Pugliese e Gomes Advocacia, foi publicado no jornal Sao Jose em Foco. Confira.O bom senso no direito ambiental**Emerson Gomes, advogado e socio da Pugliese e GomesAdvocacia.emerson@pugliesegomes.com.br O meio ambienteecologicamente equilibrado e tambem um direito das geracoes futuras. Aafirmacao tem um peso substancial na balanca da Justica, porem acoes que buscama recuperacao de areas degradadas na zona costeira por vezes desafiam o bomsenso. E fundamento de direito ambientalque o tempo nao transforma um ato ilicito em licito. Em regra,independentemente de quando se deu a supressao ilegal de vegetacao nativa, oproprietario se ve obrigado a recuperar a area.Por outro lado esabido que a zona costeira ate pela forma que se deu a ocupacao do territorionacional encontra-se amplamente urbanizada, nao sendo rara a existencia deareas de preservacao ja degradadas. Surge entao um conflito, cuja solucao porvezes nao deve seguir a aplicacao cega da lei no momento em que acao civilpublica pede a demolicao de predio em area urbana.Cada regiao do paispossui peculiaridades que advem da sua ocupacao, exploracao e desenvolvimento;caracteristicas que tornam por vezes impossivel, com base em uma legislacao deambito nacional, solucionar de forma razoavel os conflitos ambientais quesurgem em um contexto regional. Na jurisprudencia encontram-se decisoes quepautadas pela razoabilidade reconhecem o uso consolidado de areas, concluindoser descabida a sua recuperacao. Tais decisoes esparsas, mas