https://www.youtube.com/user/eneiasvictoryan Em um balanco apresentado hoje (4) sobre o trabalho do Ministerio Publico de Minas Gerais (MP-MG) relacionado as consequencias do rompimento da barragem de Fundao, o promotor Marcos Paulo considerou que a tragedia ambiental pode se tornar uma tragedia processual. Ele avalia que ha decisoes conflitantes do Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG), do Tribunal de Justica do Espirito Santo (TJES), da Justica Federal e do Superior Tribunal de Justica (STJ). O promotor lamentou a federalizacao de diversas acoes.A barragem de Fundao, pertencente a mineradora Samarco, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, no municipio de Mariana (MG), liberando no ambiente mais de 60 milhoes de metros cubicos de rejeitos. A tragedia, considerada a maior do pais, provocou devastacao de vegetacao nativa, poluicao da bacia do Rio Doce e destruicao dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, alem de outras comunidades.Em junho, apos a Samarco alegar que o TJMG nao teria competencia para julgar uma acao, o Superior Tribunal de Justica (STJ) foi acionado para intermediar o conflito. A Justica Federal ficou responsavel por julgar todas as acoes sobre crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem. Ja a Justica Estadual julgaria apenas acoes locais e pontuais, como forma de facilitar o acesso judicial das pessoas atingidas pelo desastre ambiental.Protelar acoesNa opiniao de Marcos Paulo, a mineradora se utiliza da contestacao de competencia para protelar as acoes. Ela e suas acionistas Vale e BHP Billiton tem atuado de forma a nao favorecer acordos e decisoes celeres. Um exemplo seria a recuperacao urbana de Barra Longa (MG). Foram 950 hectares atingidos, que deixou 400 familias desalojadas, alem de pracas, ruas e escolas destruidas. O MP-MG queria fazer um acordo extrajudicial para estabelecer um cronograma. Com a negativa da Samarco, os promotores ajuizaram uma acao. A mineradora contestou a competencia e a acao acabou arquivada, pois foi considerada atribuicao da Justica Federal.Um outro problema enfrentado pelo MP-MG tem sido a falta de unidade das empresas. Os promotores alegam que a situacao os forca a ajuizar diversas acoes. "A Samarco e filha da Vale e da BHP Billiton e os pais aparentemente estao brigados entre si. Em cada audiencia, sao tres escritorios de advocacia com teses distintas. Como vamos avancar se do outro lado nao ha sequer uma vontade unica? Nos tentamos acordos e agora estamos judicializando nao por opcao, mas exatamente porque nao nos resta outra opcao", diz Marcos Paulo.Agua contaminadaPassagem da lama pelo Rio Doce, por causa do rompimento das barragens em Mariana, provocou devastacao de vegetacao nativa, poluicao da bacia do Rio DoceLeonardo Mercon/Instituto Ultimos Refugios/DivulgacaoO promotor Leonardo Diniz, da Comarca de Governador Valadares (MG), tambem relata dificuldades. A cidade capta agua diretamente do Rio Doce e, apos a tragedia, enfrentou problemas de abastecimento. O MP-MG ajuizou uma acao para que a Samarco fosse obrigada a abastecer o municipio com agua potavel. A Justica determinou que mineradora fornecesse ao municipio caminhoes-pipa e galoes. Com a posterior retomada de captacao no Rio Doce, os promotores solicitaram um laudo de sua Central de Apoio Tecnico (CEAT) e constatou que havia