O indice de qualidade nas concessoes de energiaEnviado por luisnassif, ter, 11/09/2012 - 08:44 Da FolhaGoverno impoe indice de qualidade para renovar concessao de energiaCondicoes estarao em MP assinada por Dilma e devem incluir menos quedas no fornecimentoMedida faz parte de pacote do governo para reduzir tarifas de eletricidade, anunciado na ultima quinta-feiraJULIA BORBA, VALDO CRUZ, DE BRASILIAO pacote de reducao de custo da energia eletrica a ser lancado hoje pela presidente Dilma vai impor melhoria de qualidade para as empresas que quiserem renovar suas concessoes.A medida provisoria, com pouco mais de 20 artigos, vai exigir eficiencia e melhores servico e atendimento.Dentre os indicadores que devem ser melhorados esta, segundo apurou a Folha, a reducao nas quedas no fornecimento de energia.A MP vai permitir a renovacao das concessoes que comecam a vencer a partir de 2015 -pelas regras atuais, tais contratos, que respondem por 22% da capacidade instalada de geracao de energia eletrica, terminariam em dois anos, e as empresas seriam leiloadas novamente.As concessionarias deverao manifestar interesse a Aneel (Agencia Nacional de Energia Eletrica) -responsavel pela renovacao- para permanecer no setor.Os prazos serao diferentes, porque os contratos possuem validade distinta.A MP determina reducao nos tres segmentos do setor -geracao, transmissao e distribuicao- e as novas regras entram em vigor no proximo ano. Havera um corte imediato em janeiro, na casa de 10%, por conta da retirada de encargos das contas.As reducoes dos precos devido a renovacao das concessoes devem comecar a valer durante o primeiro semestre, ja que a Aneel, primeiro, tera de negociar com as empresas.Para evitar riscos juridicos, essa negociacao so vai comecar depois de o Congresso aprovar a MP sobre o tema.CONTA MAIS BARATANa ultima quinta, Dilma anunciou queda de 16,2% no preco para residencias e de ate 28% para os setores de uso intensivo de energia.Tais percentuais, no entanto, nao devem estar definidos no texto que Dilma assina hoje, pois os numeros exatos terao que ser analisados caso a caso pela Aneel.A agencia, por sua vez, tera de seguir parametros definidos pelos ministerios da Fazenda e de Minas e Energia.A agencia ja fez simulacoes para todos os reajustes e para o plano de negociacoes com as empresas.A decisao de cortar as tarifas integra o pacote de estimulo a economia do governo. Alem disso, a Fazenda espera que a medida garanta uma inflacao abaixo de 5% no ano que vem. Dilma convida Teori Zavascki para substituir Peluso no STFEnviado por luisnassif, seg, 10/09/2012 - 15:54 Atualizado as 15h54Da FolhaDilma convida ministro do STJ Teori Zavascki para o STFDO PAINELDE BRASILIAA presidente Dilma Rousseff convidou o ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justica), para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no STF (Supremo Tribunal Federal).A Folha adiantou no inicio da tarde desta segunda que o nome de Zavascki ganhara forca.Informado pelo Palacio do Planalto, Teori Zavascki aceitou o convite.A escolha do novo titular do STF ja foi comunicada ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que, por sua vez, avisou a outros ministros, que nesta tarde realizam mais uma sessao de julgamento do mensalao.Ele