thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
(R$ 490,57 x 8%): R$ 39,25- CALCULO DO AJUSTE: A 2a parcela do 13o salario deve ser quitada ate o dia 20 de dezembro. Por essa razao, e muito dificil saber ate a data do pagamento da 2a parcela (20 de dezembro) o valor do salario variavel daqueles empregados que recebem comissao, por tarefa, por producao ou qualquer outra forma semelhante. Assim sendo, a legislacao permite que se faca o calculo da 2a parcela utilizando a remuneracao variavel recebida ate o dia 30 de novembro.No entanto, como ja vimos, o empregado tem direito a 1/12 de 13o salario para cada mes de trabalho, tendo-se por base a remuneracao de dezembro.Desta forma, ate o dia 10 de janeiro do ano seguinte, efetua-se o ajuste da diferenca referente ao total da parte variavel recebida entre os meses de janeiro a dezembro. Para tanto, faz-se o recalculo da media, computando-se tambem o mes de dezembro.SENDO ASSIMSupondo que no mes de dezembro o empregado tenha recebido R$ 1.250,00 de comissao e R$ 250,00 de RSR/comissao, teremos:1a passo: somar todas as comissoes e o RSR/comissoes de janeiro a dezembro.Comissoes de janeiro a dezembro (R$ 8.893,00 + R$ 1.250,00): R$ 10.143,00RSR/comissoes de janeiro a dezembro (R$ 1.778,60 + R$ 250,00): R$ 2.028,60Total das parcelas variaveis: R$ 12.171,602a passo: calcular a media das comissoes recebidas de janeiro a dezembro atraves da divisao por 12 (12 meses).Media mensal = R$ 12.171,60 12: R$ 1.014,303a passo: recalcular a contribuicao previdenciaria do 13o salario total.Total 13o salario: R$ 1.014,30Contribuicao previdenciaria do 13o salario (R$ 1.014,30 8%): R$ 81,14Contribuicao previdenciaria ja descontada (1a e 2a parcelas): R$ 77,61Diferenca da contribuicao previdenciaria (R$ 81,14 - R$ 77,61): R$ 3,534o passo: calcular o ajuste diminuindo do valor total do 13o salario as parcelas quitadas (1a e 2a) e a diferenca da contribuicao previdenciaria.Valor total do 13o salario: R$ 1.014,30Valor do 13o salario ja recebido (1a e 2a parcelas): R$ 970,15Diferenca da contribuicao previdenciaria: R$ 3,53Ajuste: R$ 1.014,00 (13o total) - R$ 970,15 (13o pago) - R$ 3,53 (diferenca contr. previdenciaria): R$ 40,62Valor a ser pago ao empregado ate 10 de janeiro: R$ 40,62Se a diferenca encontrada fosse a favor da empresa, o valor seria descontado do empregado no salario de janeiro.5o passo: calcular o FGTS do ajuste. A base de calculo do FGTS e o valor total do 13o salario deduzido do 13o salario ja recebido.Valor total do 13o salario: R$ 1.014,30Valor do 13o salario ja recebido (1a e 2a parcelas): R$ 970,15Base de calculo do FGTS (R$ 1.014,30 - R$ 970,15): R$ 44,15Deposito de FGTS (R$ 44,15 x 8%): R$ 3,53O valor da diferenca de contribuicao previdenciaria (R$ 3,53) e do FGTS (R$ 3,53) deve ser recolhido juntamente com a competencia dezembro.c) EMPREGADO QUE RECEBE SALARIO MISTO (PARTE FIXA E VARIAVEL):O valor do 13o salario dos empregados que recebem salario composto de parte fixa e parte variavel equivale a media da parte variavel, acrescida do salario fixo.- CALCULO DA 1a PARCELA: Faz jus a metade do fixo recebido no mes anterior, acrescido de metade da media dos valores variaveis recebidos ate o mes anterior
de janeiro a dezembro (R$ 1.840,00 + R$ 220,00): R$ 2.060,00Total das parcelas variaveis: R$ 12.360,001o passo: fazer a media das comissoes e RSR/comissoes de janeiro a dezembro atraves da divisao por 12 (12 meses).Comissoes e RSR/comissoes de janeiro a dezembro: R$ 12.360,00Media mensal = R$ 12.360,00 12: R$ 1.030,002o passo: somar a parte fixa com a media das comissoes e RSR/comissoes.R$ 510,00 (parte fixa) + R$ 1.030,00 (media de comissoes e RSR/comissoes): R$ 1.540,003o passo: recalcular a contribuicao previdenciaria do 13o salario total paga encontrar a diferenca devida.R$ 1.540 x 9% (aliquota da tabela progressiva de INSS): R$ 138,60R$ 138,60 - R$ 136,23 (contribuicao previdenciaria da 1a e 2a parcela): R$ 2,37O valor da diferenca de contribuicao previdenciaria (R$ 2,37) deve ser recolhido juntamente com a competencia dezembro.4o passo: calcular o ajuste diminuindo do valor total do 13o salario as parcelas quitadas (1a e 2a) e a diferenca da contribuicao previdenciaria.R$ 1.540,00 (total do 13o salario) - R$ 1.513,64 (1a e 2a parcelas) - R$ 2,37 (diferenca INSS): R$ 23,99Valor do ajuste (pago ao empregado ate 10 de janeiro): R$ 23,99Se a diferenca encontrada fosse a favor da empresa, o valor seria descontado do empregado no salario de janeiro.5o passo: calcular o FGTS do ajuste. A base de calculo do FGTS e o valor total do 13o salario (fixo + variavel) deduzido do 13o salario ja recebido (1a e 2a parcelas).Valor total do 13o salario (fixo + media): R$ 1.540,00Valor do 13o salario ja recebido (1a e 2a parcelas): R$ 1.513,64Base de calculo do FGTS (R$ 1.540,00 - R$ 1.513,64): R$ 26,36Deposito de FGTS (R$ 26,36 x 8%): R$ 2,10d) SALARIO VARIAVEL - HORAS EXTRASDiferente das comissoes, onde o calculo do 13o salario e feito com base no valor das comissoes, a gratificacao natalina das horas extras sao calculadas com base no numero de horas extras laboradas e nao nos valores recebidos a epoca.Exemplo: Empregado recebe a 1a parcela do 13o salario no mes de novembro. Seu salario mensal e de R$ 950,00 e na convencao coletiva existe previsao de um acrescimo de 50% (cinquenta por cento) para cada hora-extra laborada. Levando-se em conta o numero de horas extras e os valores de RSR abaixo descrito, calcular o valor das parcelas.- CALCULO DA 1a PARCELA:1o passo: calcular o valor do salario-hora do empregado dividindo o valor do salario mensal por 220 (se o empregado trabalhar 6 horas diarias dividir por 180).Salario hora: R$ 950,00 220 R$ 4,322o passo: calcular o valor da hora-extra multiplicando o valor da hora normal pelo percentual estabelecido na convencao coletiva de trabalho (no caso, 50% = 1,50).Hora extra: R$ 4,32 (valor hora normal) x 1,50 (50% adicional hora extra): R$ 6,483o passo: somar a quantidade de horas-extras habitualmente prestadas de janeiro a outubro do ano corrente.MESES NUMERO DE HORAS-EXTRAS RSR/HEjan/2009 20 R$ 25,91fev/2009 33 R$ 42,75mar/2009 36 R$ 46,64abr/2009 15 R$ 19,43mai/2009 22 R$ 28,50jun/2009 27 R$ 34,98jul/2009 34 R$ 44,05ago/2009 24 R$ 31,09set/2009 28 R$ 36,27out/2009 26 R$ 33,68TOTAL 265 R$ 343,304o passo: Calcular a media do numero de horas extras de janeiro a outubro.Media
de horas extras: 265 HE 10: 26,55o passo: Calcular o valor da media das horas-extras.R$ 6,48 (valor da HE) x 26,5 (media das HE): R$ 171,65Obs.: Valor sem arredondamento R$ 171,65, com arredondamento = R$ 171,72.6o passo: calcular a media do RSR/HER$ 343,30 10: R$ 34,33Base de calculo 13o salario: R$ 950,00 (s. fixo) + R$ 171,65 (media HE) + R$ 34,33 (media RSR/HE): R$ 1.155,98O calculo acima serviu apenas para encontrarmos a base de calculo da 1a parcela do 13o salario.7o passo: Para calcular o valor da 1a parcela basta dividir o valor da remuneracao por 2, uma vez que a legislacao estabelece que essa parcela corresponde a 50% da remuneracao do empregado.Valor da 1a parcela: R$ 1.155,98 2: R$ 577,998o passo: calcular o FGTS da 1a parcela.Valor da 1a parcela: R$ 577,99Deposito de FGTS (R$ 577,99 x 8%): R$ 46,24- CALCULO DA 2a PARCELA:Para calcular a 2a parcela do 13o salario o raciocinio e o mesmo da 1a parcela, deve ser levado em conta apenas o fato de que a media sera de 11 meses (janeiro a novembro) e deve ser subtraida do valor a contribuicao previdenciaria devida pelo empregado.Utilizando o exemplo anterior e supondo que o empregado tenha laborado 43 horas-extras no mes de novembro e recebido R$ 55,70 a titulo de RSR/HE, teremos:Total de horas extras (janeiro a novembro): 265 HE + 43 HE: 308Total de RSR/HE (janeiro a novembro): R$ 343,30 + R$ 55,70: R$ 399,00Valor da hora-extra: R$ 6,481o passo: Calcular a media do numero de horas extras de janeiro a novembro.Media de horas extras: 308 HE 11 282o passo: Calcular o valor da media das horas-extras.R$ 6,48 (valor da HE) x 28 (media das HE): R$ 181,443o passo: calcular a media do RSR/HE.R$ 399,00 11: R$ 36,27Valor da remuneracao para calculo do 13o sal.: R$ 950,00 (s. fixo) + R$ 181,44 (media HE) + R$ 36,27 (media RSR/HE): R$ 1.167,71A base de calculo da 2a parcela do 13o salario e R$ 1.167,71.4o passo: Para calcular o valor da 2a parcela basta diminuir o valor da 1a parcela e a contribuicao previdenciaria.R$ 1.167,71 x 9%: R$ 105,09Assim temos:2a parcela: R$ 1.167,71 - R$ 577,99 (1a parcela) - R$ 105,09 (contr. Previdenciaria): R$ 484,635o passo: calcular o FGTS da 2a parcela. A base de calculo do FGTS sera a media encontrada (janeiro a novembro) acrescida do salario fixo deduzido o valor da 1a parcela.Salario fixo (R$ 950,00) + Media HE (181,44) + Media RSR/HE (R$ 36,27): R$ 1.167,711a parcela: R$ 577,99Base de calculo do FGTS (R$ 1.167,71 - 577,99): R$ 589,72Deposito de FGTS (R$ 589,72 x 8%): R$ 47,18- CALCULO DO AJUSTE:Como as horas-extras sao parcelas variaveis, em janeiro a empresa deve recalcular o 13o salario incluindo as horas-extras realizadas no mes de dezembro.Ainda, utilizando os dados do exemplo anterior e supondo que o empregado tenha laborado 52 horas-extras no mes de dezembro e recebido R$ 63,45 de RSR/HE, teremos:Total de horas extras (janeiro a dezembro): 308 HE + 52 HE: 360Total de RSR/HE (janeiro a dezembro): R$ 399,00 + R$ 67,39: R$ 466,39Valor da hora-extra: R$
6,481o passo: Calcular a media do numero de horas extras de janeiro a dezembro.Media de horas extras: 360 HE 12: 302o passo: Calcular o valor da media das horas-extras.R$ 6,48 (valor da HE) x 30 (media das HE): R$ 194,403o passo: calcular a media do RSR/HE.R$ 466,39 12: R$ 38,874o passo: Valor da remuneracao para calculo do 13o salario.R$ 950,00 (Sal. fixo) + R$ 194,40 (media HE) + R$ 38,87 (media RSR/HE): R$ 1.183,27O total da remuneracao do 13o salario e: R$ 1.183,27Para calcular o ajuste basta diminuir do valor total as parcelas quitadas (1a e 2a) e a diferenca da contribuicao previdenciaria (R$ 1.183,27 x 9% = R$106,49 - R$ 105,09 = R$ 1,40).Assim, temos:Ajuste: R$ 1.183,27 (13o total) - R$ 1.167,71 (13o recebido) - R$ 1,40 (diferenca INSS) R$ 14,16Nesse caso, o empregado faz jus a R$ 14,16 de ajuste de 13o salario, que deve ser quitado ate o dia 10 de janeiro; sendo que a diferenca de INSS (R$ 1,40) deve ser quitada juntamente com a competencia dezembro.5o passo: calcular o FGTS do ajuste. A base de calculo do FGTS e o valor total do 13o salario (fixo + variavel) deduzido do 13o salario ja recebido (1a e 2a parcelas).Valor total do 13o salario (fixo + media): R$ 1.183,27Valor do 13o salario ja recebido (1a e 2a parcelas): R$ 1.167,71Base de calculo do FGTS (R$ 1.183,27 - R$ 1.167,71): R$ 15,56Deposito de FGTS (R$ 15,56 x 8%): R$ 1,25e) EMPREGADO HORISTA:Faz jus a media do numero de horas trabalhadas durante o ano, que sera calculada com base em numero inferior de meses (3, 4, 6 ...) se pactuado na convencao coletiva da categoria profissional.Exemplo: Empregado recebe a 1a parcela do 13o salario no mes de novembro. Seu salario-hora e de R$ 4,80 Levando-se em conta o numero de horas e os valores de RSR abaixo descrito, calcular o valor das parcelas.- CALCULO DA 1a PARCELA: 1o passo: verificar o valor do salario-hora do empregado, que no nosso exemplo sera de R$ 4,80.2o passo: somar a quantidade de horas trabalhadas e do valor pago a titulo de repouso semanal remunerado (RSR) de janeiro a outubro do ano corrente.MESES No DE HORAS TRABALHADAS RSR/HORAS TRABALHADASJan/2010 181 R$ 167,08Fev/2010 152 R$ 158,61Mar/2010 130 R$ 120,00Abr/2010 139 R$ 166,80Mai/2010 162 R$ 194,40Jun/2010 153 R$ 146,88Jul/2010 108 R$ 76,80Ago/2010 172 R$ 158,77Set/2010 144 R$ 138,24Out/2010 169 R$ 156,00TOTAL 1.510 R$ 1.483,583o passo: calcular a media do no de horas trabalhadas de janeiro a outubro atraves da divisao por 10 (10 meses).Media de horas: 1.510 10: 151 4o passo: calcular o valor da media das horas trabalhadas no periodo atraves da multiplicacao do valor do salario hora pela media de horas encontrada.R$ 4,80 (salario hora) x 151 (medias horas) R$ 724,805o passo: calcular a media do RSR das horas trabalhadas atraves da divisao por 10 (10 meses).R$ 1.483,58 10: R$ 148,36Valor da remuneracao para calculo do 13o salario (base de calculo): soma do valor medio das horas trabalhadas com o valor medio do RSR/horas.R$ 724,80 (valor medio das horas trabalhadas) + R$ 148,36 (valor medio
do RSR): R$ 873,16O calculo acima serviu apenas para encontrarmos o valor da remuneracao para fins de calculo da 1a parcela do 13o salario.Para calcular a 1a parcela basta dividir o valor da remuneracao por 2 uma vez que a legislacao estabelece que essa parcela corresponde a 50% da remuneracao do empregado, ou seja:1a parcela: R$ 873,16 (media da remuneracao do empregado) 2 R$ 436,586o passo: calcular o FGTS da 1a parcela.Valor da 1a parcela: R$ 436,58Deposito de FGTS (R$ 436,58 x 8%): R$ 34,93- CALCULO DA 2a PARCELA:Para calcular a 2a parcela do 13o salario o raciocinio e o mesmo da 1a parcela, devendo ser levado em conta apenas o fato de que a media sera de 11 meses (janeiro a novembro) e deve ser subtraido do valor do 13o salario total a contribuicao previdenciaria devida pelo empregado (calculada com base na tabela progressiva do INSS).Utilizando o exemplo anterior e supondo que o empregado tenha laborado 163 horas no mes de novembro e recebido R$ 195,60 a titulo de RSR/horas, temos:Total de horas: 1.510 + 162 (soma das horas trabalhadas de janeiro a novembro): 1.672Total de RSR das horas: R$ 1.483,58 + R$ 195,60 (soma do RSR/h de janeiro a novembro): R$ 1.868,60Valor da hora trabalhada: R$ 4,801o passo: calcular a media do numero de horas trabalhadas de janeiro a novembro atraves da divisao por 11 (11 meses).Media de horas: 1.672 11: 1522o passo: calcular o valor da media das horas trabalhadas no periodo atraves da multiplicacao do valor do salario hora pela media de horas encontrada.R$ 4,80 (salario/hora) x 152 (media horas): R$ 729,603o passo: calcular a media do RSR/hora atraves da divisao por 11 (11 meses).R$ 1.868,60 11: R$ 169,87Valor da remuneracao para calculo do 13o salario (base de calculo): soma do valor medio das horas trabalhadas com o valor medio do RSR/horas.R$ 729,60 (valor medio das horas trabalhadas) + R$ 169,87 (valor medio do RSR/horas): R$ 899,47A base de calculo da 2a parcela do 13o salario e R$ 899,47.4o passo: calcular o valor da contribuicao previdenciaria do 13o salario total.R$ 899,47 x 8% (aliquota da tabela progressiva de INSS): R$ 71,965o passo: calcular a 2a parcela diminuindo do valor do 13o salario total o valor da 1a parcela e a contribuicao previdenciaria.R$ 899,47 (13o salario total) R$ 436,58 (1a parcela) R$ 71,96 (contr. previdenciaria).. R$ 390,936o passo: calcular o FGTS da 2a parcela. A base de calculo do FGTS sera o valor total do 13o salario deduzido do valor da 1a parcelaTotal do 13o salario: R$ 899,471a parcela: R$ 436,58Base de calculo do FGTS: R$ 462,89Deposito de FGTS (R$ 462,89 x 8%): R$ 37,03- CALCULO DO AJUSTE:O pagamento da 2a parcela foi feito com base na media de horas trabalhadas ate o mes de novembro. Assim, em janeiro, a empresa deve recalcular o 13o salario incluindo as horas trabalhadas no mes de dezembro e o RSR dessas horas.Ainda, utilizando os dados do exemplo anterior e supondo que o empregado tenha laborado 223 horas no mes de dezembro e recebido R$ 204,92 de RSR/horas, temos:Total de horas trabalhadas no
ano: 1.673 + 223 (soma das horas trabalhadas de janeiro a dezembro): 1.896Total de RSR/horas recebido no ano: (R$ 1.868,60 + R$ 204,92): R$ 2.073,52Valor da hora: R$ 4,801o passo: calcular a media do numero de horas de janeiro a dezembro atraves da divisao por 12 (12 meses).Media de horas: 1.896 12: 1582o passo: calcular o valor da media das horas trabalhadas no periodo atraves da multiplicacao do valor do salario hora pela media de horas encontrada.R$ 4,80 (salario/hora) x 158 (media horas): R$ 758,403o passo: calcular a media do RSR/horas atraves da divisao por 12 (12 meses).R$ 2.073,52 12: R$ 172,79Valor da remuneracao para calculo do 13o salario: soma do valor medio das horas trabalhadas com o valor medio do RSR/horas.R$ 758,40 (valor medio das horas trabalhadas) + R$ 172,79 (valor medio do RSR/horas): R$ 931,19O total da remuneracao do 13o salario e R$ 931,19.4o passo: recalcular o valor da contribuicao previdenciaria do 13o salario total para encontrar o valor da diferenca a ser paga de INSS.R$ 931,19 x 8% = R$ 74,50 - R$ 71,96 (contr. previdenciaria da 1a e 2a parcela): R$ 2,545o passo: para calcular o valor ajuste basta diminuindo do valor total de 13o salario as parcelas quitadas (1a e 2a) e a diferenca da contribuicao previdenciaria, ou seja:R$ 931,19 (valor total do 13o salario) - R$ 899,47 (1a e 2a parcela) R$ 2,54 (diferenca INSS): R$ 29,18Nesse caso, o empregado faz jus a R$ 29,18 de ajuste de 13o salario, que deve ser quitado ate o dia 10 de janeiro; sendo que o INSS da diferenca (R$ 2,54) deve ser pago na competencia dezembro.6o passo: calcular o FGTS do ajuste. A base de calculo do FGTS e o valor total do 13o salario (media horas e RSR de janeiro a dezembro) deduzido do 13o salario ja recebido (1a e 2a parcelas).Valor total do 13o salario: R$ 931,19Valor do 13o salario ja recebido (1a e 2a parcelas): R$ 899,47Base de calculo do FGTS (R$ 931,19 - R$ 899,47): R$ 31,72Deposito de FGTS (R$ 31,72 x 8%): R$ 2,54Convem salientar existe entendimento de que nos meses em que o empregado foi admitido no curso do mes, deve-se considerar para efeito do calculo do numero de horas como se ele tivesse trabalhado o mes todo, para que o mesmo nao seja prejudicado.15.2 - EMPREGADOS ADMITIDOS APOS 17 DE JANEIRO (13o PROPORCIONAL)A base de calculo da gratificacao natalina para os empregados que foram admitidos apos o dia 17 de janeiro e exatamente igual a base de calculo daqueles empregados que foram admitidos ate esse dia.A diferenca no valor da remuneracao percebida reside no computo do numero de meses considerados para efeito de calculo do 13o salario, que sao contados a partir da data de admissao.Atribui-se 1/12 da remuneracao mensal para cada mes de servico ou fracao superior ou igual a 15 dias.a) EMPREGADO QUE RECEBE SOMENTE SALARIO FIXO:Os empregados podem ser mensalistas, diaristas ou horistas. A base de calculo e a mesma para todos que recebem valor fixo, ou seja, salario do mes anterior para a 1a parcela e salario
do mes de dezembro para a 2a parcela.O Decreto no 57.155/65 determina que nos casos em que o empregado for admitido no curso do ano ou, durante este, nao permanecer a disposicao do empregador durante todos os meses, computar-se-ao 1/12 (um doze avos) da remuneracao mensal para cada mes de servico ou fracao superior ou igual a 15 dias.Exemplo: Empresa deve pagar o 13o salario de seus empregados no mes de novembro. Sabendo-se que o empregado foi admitido em 14 de junho de 2010 com salario mensal de R$ 1.000,00, e que nao havera nenhum reajuste nesse salario no mes de dezembro, calcular o valor das parcelas.- CALCULO DA 1a PARCELA: O adiantamento correspondera a metade do no de avos a que o empregado faz jus, calculado com base na remuneracao do mes anterior.1o passo: verificar quantos avos de 13o salario o empregado faz jus contados da data de admissao ate o mes de novembro.Como no mes de junho o empregado trabalhou mais de 15 dias, a contagem do numero de avos deve se iniciar nesse mes e terminar em novembro, resultando em 6/12.2o passo: calcular o valor de 1/12 (um avo) do 13o salario dividindo o valor do salario fixo por 12.Salario de outubro: R$ 1.000,001/12 = R$ 1.000,00 12: R$ 83,333o passo: calcular o valor dos 6/12 de 13o salario atraves da multiplicacao do valor de cada avo (1/12) pelo numero de avos a que o empregado faz jus (6/12).R$ 83,33 (valor de 1/12) x 6 (no de avos que o empregado tem direito): R$ 500,004o passo: dividir o valor encontrado por 2 (metade da remuneracao).R$ 500,000 2 R$ 250,00Valor da 1a parcela: R$ 250,005o passo: calcular o FGTS da 1a parcela.Valor da 1a parcela: R$ 250,00Deposito de FGTS (R$ 250,00 x 8%): R$ 20,00- CALCULO DA 2a PARCELA: essa parcela corresponde ao no de avos a que o empregado faz jus, calculado com base na remuneracao de dezembro, deduzido o valor (sem correcao) pago a titulo de 1a parcela e a contribuicao previdenciaria calculada com base no valor total do 13o salario.1o passo: verificar quantos avos de 13o salario o empregado faz jus contados da data de admissao ate o mes de novembro.Para pagamento da 2a parcela, computam-se os meses da admissao ate dezembro. Como no mes de maio o empregado trabalhou mais de 15 dias, a contagem do numero de avos deve se iniciar nesse mes e terminar em dezembro, resultando em 8/12.2o passo: calcular o valor de 1/12 (um avo) do 13o salario dividindo o valor do salario fixo por 12.Salario em dezembro: R$ 1.000,00R$ 1.000,00 12: R$ 83,333o passo: Calcular o valor de 7/12 de 13o salario multiplicando o valor de cada avo (1/12) pelo numero de avos a que o empregado faz jus (7/12).R$ 83,33 x 7 R$ 583,314o passo: calcular a contribuicao previdenciaria do 13o salario total.R$ 583,31 x 8% (aliquota da tabela progressiva de INSS): R$ 46,675o passo: calcular o valor da 2a parcela diminuindo o valor pago a titulo de 1a parcela e a contribuicao previdenciaria.R$ 583,31 (valor total do 13o) -
R$ 250,00 (1a parcela) - R$ 46,67 (contr. previdenciaria): R$ 286,64Valor da 2a parcela: R$ 286,646o passo: calcular o FGTS da 2a parcela. A base de calculo do FGTS sera o valor total do 13o salario deduzido do valor da 1a parcela.Total do 13o salario: R$ 583,311a parcela: R$ 250,00Base de calculo do FGTS: R$ 333,31Deposito de FGTS (R$ 333,31 x 8%): R$ 26,67b) EMPREGADO QUE RECEBE APENAS SALARIO VARIAVEL:Faz jus a media dos valores recebidos ate o mes anterior ao pagamento do 13o salario. A media das importancias variaveis sera feita com base em numero inferior de meses (3, 4, 6 ...) se pactuado na convencao coletiva da categoria profissional.O Decreto no 57.155/65 determina que nos casos em que o empregado for admitido no curso do ano ou nao permanecer a disposicao do empregador durante todos os meses, computar-se-ao 1/12 da remuneracao mensal para cada mes de servico ou fracao superior ou igual a 15 dias.Exemplo: Empresa deve pagar o 13o salario de seus empregados no mes de novembro. Sabendo-se que o empregado foi admitido em 01 de julho, que o valor das comissoes e do repouso semanal remunerado foram os abaixo descritos, que a convencao coletiva nao preve numero de meses reduzidos para calculo da media, calcular o valor das parcelas.Meses Valor das Comissoes (R$) Repouso semanal remunerado das comissoes (R$)jul/2010 R$ 520,00 R$ 104,00ago/2010 R$ 460,00 R$ 92,00set/2010 R$ 490,00 R$ 98,00out/2010 R$ 602,00 R$ 120,40Total R$ 2.072,00 R$ 414,40- CALCULO DA 1a PARCELA: O adiantamento correspondera a metade da media dos valores recebidos ate o mes anterior ao pagamento do 13o salario, computando-se 1/12 por mes de servico ou fracao superior ou igual a 15 dias.O calculo da remuneracao e baseado na soma das importancias variaveis devidas nos meses trabalhados ate o mes anterior aquele em que se realizar o pagamento, lembrando que a media das importancias variaveis sera feita com base em numero inferior de meses (3, 4, 6 ...) se pactuado na convencao coletiva da categoria profissional.Para fins de limite da contagem do numero de avos a que o empregado faz jus utilizaremos o mes de novembro, ou seja, a contagem do numero de avos sera feita de julho ate novembro (5/12) e nao ate outubro (4/12). Como o empregado normalmente ja trabalhou o mes de novembro quando do pagamento da 1a parcela, entendemos que a empresa podera perfeitamente utilizar esse mes para fins de contagem do numero de avos de 13o salario.Assim, teremos uma media baseada nas parcelas variaveis de julho a outubro (4 meses) e uma contagem do numero de avos de julho a novembro (5/12).Baseado no exemplo acima descrito, o calculo para pagamento da 1a parcela sera feito da seguinte forma:1a passo: somar todas das comissoes e do RSR/comissoes de julho a outubro.Comissoes de julho a outubro (4 me): R$ 2.072,00RSR/comissoes de julho a outubro (4 me): R$ 414,40Total das parcelas variaveis (comissao e RSR/comissao): R$ 2.486,402o passo: fazer a media das parcelas variaveis, contadas de julho ate outubro (4 meses) para encontrarmos a remuneracao media do empregado.Comissoes e RSR/comissoes de julho a