do criminoso que a consciencia coletiva mantema sua vitalidade. A pena impede um crescimento exagerado do crime, nao permitindoque ele se torne patologico.Em uma visao durkheimiana, aimpunidade, nao-punicao do crime pelo Estado, enfraquece a conscienciacoletiva, os lacos de solidariedade, gerando um estado de anomia. Quando opatologico prevalece sobre o normal, ha uma desestruturacao social. O estado deanomia e uma situacao limite e sem funcao na sociedade.SOLIDARIEDADE MECANICA AORGANICASolidariedade mecanicaEm De la Division du TravailSocial, Durkheim esclarece que a existencia de uma sociedade, bem como a propriacoesao social, esta baseada num grau de consenso entre os individuos e que ele designade solidariedade. De acordo com o autor, ha dois tipos de solidariedade: amecanica e a organica. A solidariedade mecanicaprevalece naquelas sociedades ditas "primitivas" ou"arcaicas", ou seja, em agrupamentos humanos de tipo tribal formadopor clas. Nestas sociedades, os individuos que a integram compartilham dasmesmas nocoes e valores sociais tanto no que se refere as crencas religiosascomo em relacao aos interesses materiais necessarios a subsistencia do grupo,essa correspondencia de valores assegura a coesao social.Solidariedade organicaDe modo distinto, existe asolidariedade organica que e a do tipo que predomina nas sociedades ditas"modernas" ou "complexas" do ponto de vista da maiordiferenciacao individual e social (o conceito deve ser aplicado as sociedades capitalistas).Alem de nao compartilharem dos mesmos valores e crencas sociais, os interesses individuaissao bastante distintos e a consciencia de cada individuo e mais acentuada. A divisao economica do trabalhosocial e mais desenvolvida e complexa e se expressa nas diferentes profissoes evariedade das atividades industriais. Durkheim emprega alguns conceitos das cienciasnaturais, em particular da biologia (muito em uso na epoca em que ele comecouseus estudos sociologicos) com objetivo de fazer uma comparacao entre adiferenciacao crescente sobre a qual se assenta a solidariedade organica. Durkheim concebe as sociedades complexascomo grandes organismos vivos, onde os orgaos sao diferentes entre si (queneste caso corresponde a divisao do trabalho), mas todos dependem um do outropara o bom funcionamento do ser vivo. A crescente divisao social do trabalhofaz aumentar tambem o grau de interdependencia entre os individuos.Para garantir a coesao social,portanto, onde predomina a solidariedade organica, a coesao social nao estaassentada em crencas e valores sociais, religiosos, na tradicao ou nos costumescompartilhados, mas nos codigos e regras de conduta que estabelecem direitos edeveres e se expressam em normas juridicas: isto e, o direito. OFATO SOCIAL E fato social toda maneira defazer, fixada ou nao, suscetivel de exercer sobre o individuo uma coercao exterior", ouainda, "que e geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmotempo, uma existencia propria, independente das suas manifestacoesindividuais. Tres caracteristicas dos fatossociais:a. COERCAO SOCIALb. EXTERIORIDADEc. GENERALIDADECoercaosocial A forca que obriga o individuo a conduta e aformas de pensar especificas manifestas em representacoes coletivas e regrasde comportamento. Exemplos: modelos de relacoesfamiliares, religiao, lingua, codigos legais etc.u Coercao social direta: direito,educacao, familia e religiao; coercao social indireta: lingua, sistemaeconomico, desenvolvimento tecnologico. A coercao social nao exclui necessariamentea personalidade individual.ExterioridadeExistem e atuam sobre osindividuos independentemente de sua vontade ou de sua adesao consciente, ouseja, eles sao exteriores aos individuos. As regras sociais, as crencas,os costumes, as leis e os valores ja