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mundo, a informatica nos dara o controle do saber e o fim da guerra fria ja nos trouxe paz eterna. O unico problema sera administrar o lazer.Para outros, o futuro e de terror. Nem mesmo os vitoriosos gozarao sua vitoria. O mundo global globalizara a miseria, hordas de famintos invadirao as cidades e o mundo explodira em multiplas guerras civis.Para uns, a solucao esta dentro do sistema. Para outros, o sistema nao comporta solucoes. Afinal, se todos perderem o emprego, quem ira comprar os produtos? Como diria Brecht: tantas perguntas, poucas respostas... Mas talvez o melhor seja ser pessimista, para lutar, otimistamente, por um futuro menos negro.Pergunto: e como pode lutar o juiz?Eu diria que o juiz deve repensar os seus conceitos. E reaprender, com a cancao, a caminhar contra o vento. Tentar usar a lei como arma de mudanca. Usar suas horas livres para aprender novos caminhos. Denunciar, a cada passo, as contradicoes do sistema. Trocar, quando for o caso, a seguranca pela justica. Lutar pela greve, pela cogestao, e, de um modo geral, para fortalecer a acao coletiva.O juiz deve, como disse alguem, embriagar-se de nostalgia - nao de uma epoca que ja passou, mas de uma epoca que ainda nao existe. Mas deve, sobretudo, abrir os olhos para o mundo - e eu sei quanto isso e dificil, pois nossa funcao nos impele a viver em pequenas ilhas. E que nao estamos juizes; somos juizes. De corpo inteiro. Noites e dias.Eu mesmo, durante um bom tempo, vivi entre sentencas ... e pescarias. Hoje pego um romance para ler, e vem-me a sensacao de que estou perdendo tempo. Minha esperanca e que sou distraido: um dia, quem sabe, leio um Machado de Assis achando que estou lendo Celso Barbi, ou - melhor ainda - pego o carro para o Tribunal, e acabo chegando na beira de um rio...___________________* Palestra proferida no TRT da 3a Regiao, em julho de 1998.** Juiz do TRT da 3a Regiao e Professor da Faculdade de Direito da UFMG.1 A proposito, v. a excelente tese Mundializacao, neoliberalismo e novos marcos conceituais da subordinacao, do colega paranaense Reginaldo Melhado (apresentada no ultimo Conamat, em Curitiba)
determinar qual natureza teria o salario, nao haveria, portanto, tal protecao constitucional explicitada em diversos titulos da Carta Magna e, posteriormente, sido absolutamente esclarecida pelo constituinte derivado, como se deu pela edicao do paragrafo 1o do art. 100 da CRFB. Por essas razoes, a importancia da utilizacao de mecanismos tendentes a garantir os adimplementos das obrigacoes trabalhistas, no aspecto, corroborara como meio alternativo, depois de esgotadas as tentativas ja efetivadas de satisfacao do credito, dada sua natureza extremamente radical, ja que se valem da restricao do direito a liberdade, a fim de garantir o direito a sobrevivencia e a integracao social. Tais mecanismos, atualmente tidos como heterodoxos e radicais, muito embora ja estejam previstos no ordenamento juridico, sendo a prisao civil por inadimplemento de obrigacao alimenticia e a prisao penal por desobediencia a ordem judicial, terao como consequencia uma maior efetividade dos direitos laborais, sendo certo que diante da banalizacao dos institutos processuais que as partes utilizam maliciosamente, bem como as formas de protelacoes e obstrucoes dos empregadores em cumprir as condenacoes ou, ainda, obedecer a ordem judicial, estarao diante da ultima ratio da Justica do Trabalho para findar sua prestacao jurisdicional, cumprindo com a entrega do bem da vida, enquanto este ainda possa ser util a parte vencedora no litigio. [1] BARROSO, Luiz Roberto. Dez anos da Constituicao de 1988 (Foi bom para voce tambem?). Cidadania e Justica. Revista da Associacao dos Magistrados brasileiros. Ano 2. no 5. 2o semestre. 1998. p. 47.
. Acesso em 08 de maio de 2010. [8] FIGUEIRA Jr. Joel Dias. Comentarios a novissima reforma do CPC, Lei 10.444/01. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 75. [9] SILVA, Antonio Alvares. Competencia Penal Trabalhista. Sao Paulo: Ltr, 2006, p. 79. [10] O instituto do contempt of court (ASSIS, 2003, p. 20) tutela o exercicio da atividade jurisdicional, nos paises da common law, e existe desde os tempos da lei da terra. O poder de contempt of court, reconhecido aos orgaos judiciarios do Reino Unido e America do Norte, consiste no meio de coagir a cooperacao, ainda que de modo indireto, atraves da aplicacao de sancoes as pessoas sujeitas a jurisdicao, e a primeira referencia a sua aplicacao remonta ao ano de 1187, em hipotese de reu que nao atendeu a citacao (ASSIS, 2003, p. 19). Apud, SILVA, Osmar Vieira da. O contempt of court (desacato a ordem judicial) no Brasil.. Revista Juridica da UniFil, Ano IV - no 4. Disponivel em: . Acesso em 01 de abril de 2010. [11] Para a responsabilizacao do contemnor e a aplicacao de sancao, alguns requisitos sao necessarios. Primeiramente, e indispensavel que haja uma ordem, proferida pela Corte, que seja clara e plenamente inteligivel, e que especificamente determine a uma das partes no processo que faca ou se abstenha de fazer alguma coisa. A ordem nao pode ser ambigua e tambem nao pode haver duvida de que o contemnor foi adequadamente cientificado de seus termos. Ademais, deve haver prova inequivoca do descumprimento da ordem pelo contemnor ou demonstracao da forte plausibilidade de sua iminencia. Isso tudo para que o contemnor nao logre exito ao alegar ampla ignorancia ou desconhecimento de todos os termos da ordem proferida. As sancoes aplicaveis aos contempt of court por descumprimento, como meio executivo improprio, de modo geral apresentam um espirito orientador e disciplinador, conexo a ideia do pleno respeito as atividade de administracao da justica. Objetivam, assim, induzir ou compelir o contemnor a um determinado comportamento perante a Corte, ativo ou passivo, a fim de que a pretensao a adequada prestacao jurisdicional seja, a final, satisfeita. HAZARD JR.,Geoffrey C. & TARUFFO, Michele. American Civil Procedure: An Introduction. New Haven: Yale University Press, 1993. Apud, SILVA, Osmar Vieira da. O contempt of court (desacato a ordem judicial) no Brasil. Revista Juridica da UniFil, Ano IV - no 4. Disponivel em: . Acesso em 01 de abril de 2010. [12] O dever de cumprir, obviamente, e exclusivo do sujeito que for titular da obrigacao de fazer ou de entregar, que haja sido objeto de determinacao judicial. O de nao embaracar tem eficacia erga ommes. Infringe o inc. V nao apenas aquele que, tendo o dever de dar efetividade ao provimento ou o de contribuir para sua efetivacao, deixa de faze-lo ou cria dificuldades ilegitimas a sua efetivacao; infringe-o tambem quem quer que, mesmo nao tendo dever algum relacionado com essa efetivacao, interfere no iter de sua producao mediante condutas que a impossibilitem ou dificultem. DINAMARCO, Candido Rangel. Instituicoes de direito processual civil, II, Sao Paulo: Malheiros,2002, p. 60. [13] BRASIL. Tribunal de
Justica do Rio Grande do Sul. Agravo Interno n. 7000302176-3. 1a Cam. Esp. Civ. Data: 27/03/2002. In: SOUZA de. Bruno Preti. A prisao civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratoria do Estado Democratico de Direito sob a otica do acesso a Justica e da prestacao da tutela jurisdicional efetiva. Disponivel em: . Acesso em 07 de marco de 2010. [14] MARINONI, Luiz Guilherme. Tecnica Processual e Tutela de Direitos. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 184. [15]MACHIAVELLI. Niccolo di Bernardo. O principe. Disponivel em: < http://www.culturabrasil.pro.br/oprincipe.htm>. Acesso em 11 de maio de 2009.
Hipossufiencia do Obreiro etc. nao fecha os olhos para o pessimo uso da maquina judiciaria, com demandas inocuas e providas de interesses torpes, objetivando, alem de desestruturar as premissas de dispensas [i]motivadas e demissoes, a fraude, tanto no sentido do recebimento do seguro-desemprego, quanto ao saque do FGTS, sendo que varias vezes os empregados iniciam um novo contrato de trabalho, sem carteira assinada, por acordo verbal firmado entre o novo empregador e o empregado, tendo incontroversa ilegalidade. Por fim, se o Judiciario permitir o uso desarrazoado da maquina judiciaria, estara diante da inaplicabilidade punitiva e educativa das normas. Onde, nao se poderao impor sancoes, multas por litigacao de ma-fe etc., ou se impostas, nao surtirao efeitos, diante da ja consolidada banalizacao do art. 483 da CLT, portanto, havendo medidas coercitivas, punitivas, efetivas, como por exemplo, condenacao do reclamante que, por patente banalizacao, demanda judicialmente sua rescisao indireta do contrato de trabalho, condenando-o ao pagamento de multa por ato atentatorio a dignidade da Justica bem como por litigacao de ma-fe, iniciar-se-a, um novo virus de alta proliferacao, benefico a justica, diverso do que originou tal banalizacao, no sentindo de que havera uma reducao estatisticamente consideravel de demandas nesse sentido. Para tanto, quando o Judiciario comecar a se impor de forma efetiva e condenando com intuito de educar a sociedade, teremos uma Justica mais integra e menos passivel de ser infectada pelos virus contemporaneos da indignidade, ma-fe e, principalmente, da torpeza.Escrito em 17 de janeiro de 2010.
Assim, torna-se indiscutivel a natureza alimenticia do salario e, mais ainda, sua importancia para os empregados, que, nao raras vezes, nao possuem alternativas ou, ate mesmo, formacao profissional e instrucao, para buscar trabalhos que a eles sejam mais vantajosos. Entretanto, sao limitacoes como estas ultimas que, cada dia mais, fazem com que os empregados se sujeitem a condutas abusivas praticadas pelos empregadores, a fim de que nao faltem a si proprios e as suas familias as condicoes minimas para uma sobrevivencia digna. [1] Termo legal em latim para sem o qual nao pode ser. [2] SILVA, Antonio Alvares da. Competencia Penal Trabalhista. Sao Paulo: Ltr, 2006, p. 48. [3] SOUZA FILHO, Luciano Marinho de B. E.. Breves consideracoes acerca da prisao civil por inadimplemento de pensao alimenticia. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 182, 4 jan. 2004. Disponivel em: . Acesso em: 06 abr. 2010. [4] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 6aed. Sao Paulo: LTr, 2008, p. 422. [5] DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 7a ed. Sao Paulo: LTr. 2008, p. 708.
conhecimento, ainda que futuramente nao seja necessario utilizar-se do instituto juridico da desconsideracao da personalidade juridica, pois e notorio que as pessoas nao se confundem e, mais ainda por esse motivo, e que e necessaria a integracao dos socios na fase de conhecimento, porque por as pessoas nao se confundirem, havendo necessidade de acometer a responsabilidade de satisfacao do credito ao patrimonio dos socios, tendo esses dilapidados os patrimonios, nao ha que se falar em fraude a execucao, haveria, pois, se a dilapidacao fosse da empresa e nao dos socios, visto ser a pessoa juridica parte integrante do polo passivo, diverso do que se refere as pessoas fisicas que figuram no contrato social.Escrito em 25 de julho de 2010.
elucida, claramente, que: [...] por forca do art. 5, 2, todos os tratados de direitos humanos, independentemente do quorum de sua aprovacao, sao materialmente constitucionais, compondo o bloco de constitucionalidade.[2] De tal modo, teriamos um confronto de normas, que conectadas formam o bloco de constitucionalidade (que e a somatoria daquilo que se adiciona a Constituicao, em razao dos seus valores e principios) devendo em casos como esse, ser utilizada a harmonizacao interpretativa constitucional. Assim, o PSJCR tem o condao de contribuir com a interpretacao do inciso LXVII do art. 5o da CRFB, a fim de que se demonstre a extensao do objetivo pelo qual o constituinte editou a norma, diante da ausencia de limitacao e da possibilidade extensiva de interpretacao do termo obrigacao alimenticia, de forma a abarcar em seu conteudo o salario. [1] "Deve-se recordar que o mais forte argumento adotado pelos reacionarios de todos os paises contra os direitos do homem, particularmente contra os direitos sociais, nao e a sua falta de fundamento, mas a sua inexequibilidade. Quando se trata de enuncia-los, o acordo e obtido com relativa facilidade, independentemente do maior ou menor poder de conviccao de seu fundamento absoluto; quando se trata de passar a acao, ainda que o fundamento seja inquestionavel, comecam as reservas e as oposicoes. O problema fundamental em relacao aos direitos do homem, hoje, nao e tanto o de justifica-los, mas o de protege-los. Trata-se de um problema nao filosofico, mas politico. Com efeito, o problema que temos diante de nos nao e filosofico, mas juridico e, num sentido mais amplo, politico. Nao se trata de saber quais e quantos sao esses direitos, qual e sua natureza e seu fundamento, se sao direitos naturais ou historicos, absolutos ou relativos, mas sim qual e o modo mais seguro para garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declaracoes, eles sejam continuamente violados" [Nao ha grifos no original]. BOBBIO, Norberto. A Era do Direito, Editora Campos. 1992. p. 24/25. [2] PIOSEVAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Saraiva, 7aed. 2006, p. 71/74.
e repressivo das punicoes (prisao civil e penal), as quais, apos a conscientizacao dos envolvidos nas relacoes de trabalho, levarao a um maior cumprimento espontaneo das normas vigentes, fazendo com que tais sancoes figurem apenas como avisos, aplicaveis a uma minoria de recalcitrantes. [1] "o direito a defesa, assim como o direito a tempestividade da tutela jurisdicional, sao direitos constitucionalmente tutelados. Todos sabem, de fato, que o direito de acesso a justica, garantido pelo artigo 5o, XXXV, da Constituicao da Republica, nao quer dizer apenas que todos tem direito de ir a juizo, mas tambem quer significar que todos tem direito a adequada tutela jurisdicional ou a tutela jurisdicional efetiva, adequada e tempestiva." [Nao ha grifos nos original]. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela antecipatoria, julgamento antecipado e execucao imediata da sentenca, 4a ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, p. 18. [2] No sentido de que os meios utilizados pelo Poder Judiciario a fim de que sejam cumpridas as obrigacoes por ele fixadas, atualmente, sao ineficazes, tendo em vista que se decide, mas nao se cumpre. [3] GUERRA, Marcelo. Contempt of court: efetividade da jurisdicao federal e meios de coercao no codigo de processo civil. Prisao civil - Tradicao no sistema Anglo-Saxao e aplicabilidade no direito brasileiro. In: Execucao contra a Fazenda Publica. Brasilia: Centro de Estudos Judiciarios - CJF, 2003. p. 311. (Serie Cadernos do CEJ, v. 23)
Temporada delicia, teve momentos engracados e quase todos protagonizados pela nossa diva Nicole. Vou disponibilizar videos que eu posso assistir mais de 1.000 vezes e dou risada mesmo assim, comecamos com o video que inspirou isso tudo o do "Olhar Mistico" feat. "Batom parou aqui, o". Merece ir pro hall de perolas dos reality shows. Depois da expulsao do Willie, Britney chorou e recebeu apoio de JoJo e Shane, mas ao contrario estavam Boogie, Frank e Janelle pulando de alegria pela saida do Hantz, detalhe para Janelle que no comeco da temporada falou que nao iria jogar ao lado de Boogie, mas so foi Frank ganhar a lideranca que ela nao so foi para o lado dele como ainda mandou todo o #TeamBritney para sofrer sendo Have-Nots e ainda planejou fazer paredao com dois deles, isso porque ela era aliada da Britney. Ou seja, trofeu vadia do ano vai para:Como a indicacao foi adiada por causa da expulsao, no episodio de ontem rolou cerimonia do paredao + Prova do veto. Frank seguiu o plano e indicou Jojo e Shane.Na prova do veto quem participou foram: Frank, Ashley, Wil, Ian, Jojo e Shane. Eles tinham que pegar varios nomes de pratos e colocar na mesma ordem do Menu Principal, quem acertasse o maior numero ganhava o veto. Detalhe que se essa prova fosse aqui no Brasil iriamos ter como patrocinador os salgadinhos Doritos (SE MATA) e e por isso eu amo o BBUS. Quem ganhou a prova foi o Shane com direito a Britney pulando na meleca verde pra comemorar junto, nao tem como nao amar.Ele decidiu entao se salvar do paredao e Frank teve que escolher outra pessoa para berlinda e a "sortuda" foi a Danielle, a ultima participante do #TeamDan, agora todos na torcida para Jojo se salvar e nos livrarmos de duas pessoas chatas ao mesmo tempo, Danielle e Dan (o pior mentor de todos). Diego subiu como fazendeiro e a primeira panelinha fixa do programa se formou (Nic, Pe, Diego e Vava), ambos pensam em se contribuir no jogo e proteger seus membros (ou quase) . A ultima panelinha que se formou no programa foi a do trio veneno (Gretchen, Vivi e Shay) e que nao deu muito certo ja que deixou Viviane sozinha no jogo parecendo uma galinha sem cabeca, andando sem rumo. Porem, panelinha de jogo sempre e vista de forma negativa pelo publico que gosta mais do jogo ZzzZzzzZzzZ do Felipe do que os surtos "estrategisticos" da Nic. Mas ainda tenho esperanca no meu core, pois foi esse publico que elegeu Joana Machado como vencedora, vamos aguardar os proximos capitulos torcendo para que Britto Jr. nao cancele de novo a roca e faca com que "A Fazenda" dure ate dezembro. Me mato. Ando meio atrasado com os ultimos acontecimentos do BB 14 e aconteceu tanta reviravolta deliciosa que e bem dificil eu nao acompanhar essa temporada. Bem vamos comentar sobre a eliminacao da semana passada, estava no paredao duas piriguetchy, uma que se faz de santinha e quer ser a nova Jordan da America e a
outra que e bitch mesmo, mas nao protagonizou nenhum barraco.A votacao aconteceu e os votos se seguiram assim:Will votou na JojoJoe votou na JojoAshley votou na JojoShane votou na DaniIan votou na JojoJen votou na JojoE com enorme tristeza a Jojo foi eliminada, tudo bem que ate aquela semana ela nao fez nada que fosse importante para continuar no programa, mas eu enxergava mais potencial nela do que na Dani querendo fazer papel de princesa monga.Tivemos entao nova prova do lider, era tipo hockey e quem acertasse a maior pontuacao ganhava, eu estava com os dedos cruzados torcendo para o Shane ganhar ja que ele era o ultimo do #TeamBritney e como esse ano estou mais pe quente nos reality internacionais do que os do Brasil tivemos vitoria do Shane.Julie tambem revelou a nova twist da temporada, os americanos vao votar se querem ou nao a participacao dos mentores em busca do premio oficial e entrar no jogo de vez, e claro que isso e so um jeitinho para mostrar que o povo tem algum poder no programa ja que esta claro que eles vao entrar mesmo, ate porque todas as estrategias do programa quem faz sao eles. Porque se a gente depender de Wil, Ashley, Joe, Jenn e Ian pro programa andar estamos FUUUUU. Pra continuar lendo o resto e so clicar no "Mais informacoes."Bem com a vitoria do Shane voces ja podem imaginar o koo preso que a Janelle ficou, ne? Ela foi vaca suficiente de trair o #TeamBritney e agora vai ter que aguentar um dos seus membros no paredao, ja que Frank e Boogie continuam com uma alianca secreta junto com Shane, tao secreta que nem a Britney sabe disso. Alem de fazer uma alianca de F2 com a Danielle e criar um showmance basico que existe em qualquer reality show e isso foi apoiado pelos seus mentores (Britney e Dan) que so avisaram eles que teriam que tomar cuidado para ninguem ficar sabendo para eles nao virarem alvos. Logo, mesmo com Britney querendo que fosse pro paredao um do #TeamBoogie e um do #TeamJanelle, Shane tinha outros planos, seu primeiro alvo era Wil e estava torcendo para que ele nao ganhasse imunidade na prova dos mentores. E por falar nessa prova, ela foi totalmente vergonha alheia porque foi inspirada em aulas de ginasticas utilizando roupinhas bregas e bem de "mamae quero ser gay".No final quem ganhou a prova foi a Janelle e pra estragar todo o plano ela imunizou Wil. Na indicacao, Shane decidiu colocar dois do #TeamJanelle (Joe e Ashley) no paredao pra ela sentir o gostinho de como e bom ver dois dos seus membros correndo risco de eliminacao.Claro, tivemos comemoracao do Frank e do Boogie por acharem que estao controlando o jogo e mimimi da Ashley chorando de sofrimento por cair no paredao.Depois da indicacao com um incentivo de Janelle, Joe subiu no quarto do lider para conversar com Britney e Shane e falar que ele gostaria de trabalhar a favor deles, mesmo estando com raiva de ter sido indicado. Detalhe que isso falado
de uma forma bem alta, porque sempre quando aparece confessionario do Joe eu abaixo MUITO o volume, o cara grita demais, pelamor. Ate minha Britney imita o jeito que ele fala, hahahahahaha.Na prova do veto, Shane sorteou quem iria participar junto com ele e os dois emparedados, os escolhidos foram Wil, Frank e Danielle. A prova era com a tematica de circo e eles tinham que jogar duas bolas em duas rampas diferentes uma em frente da outra e impedir que uma das bolas caisse, o ultimo que ficasse ganhava o poder do veto. E pra fechar com chave de ouro essa semana, Shane ganhou de novo o poder do veto. Cara ele esta se saindo muito bem nesse jogo, tiro o chapeu e detalhe que so gosto dele porque sou #TeamBritney.E la estavam Britney e Shane comemorando a vitoria quando aparece a Barbie bitch e com o koo na mao comecou a propor ideias para que Shane trocasse um dos indicados por alguem do #TeamBoogie, de preferencia o Frank, e ela ainda prometeu que iria salvar ele na proxima semana. E pra mostrar sua lealdade ofereceu seu anel de casamento. Como e bom ver uma vaca desesperada, MUAHAHAHAUHAHA.Na reuniao do veto por incrivel que pareca Shane decidiu usar o poder em Ashley, salvou ela e indicou Frank. *BOOOOOOMMMM*Sua justificativa foi de que estava jogando sozinho e queria fazer escolhas boas para o seu jogo, reconhecendo que Frank era uma ameaca no jogo. Boogie como um menino mimado que odeia perder saiu da sala com cara de ko e Janelle soltou um sorrisinho de felicidade. Portanto, paredao oficial e Frank Vs. Joe, a eliminacao acontece hoje e tambem o resultado se os mentores vao ou nao entrar no jogo oficialmente, ou seja, noites de grandes surpresas, nao percam.