alimenticia compreende as prestacoes devidas, feitas para que aquele que as recebe possa subsistir, isto e, manter sua existencia, realizar o direito a vida, tanto fisica (sustento do corpo) como intelectual e moral (cultivo e educacao do espirito, do ser racional) (DOS ALIMENTOS. Yussef Said Cahali 6a edicao Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. p. 16). Para os fins do presente trabalho, interessa tanto a pensao alimentar paga pelos pais aos filhos, como tambem a pensao alimenticia paga pelo ex-conjuge ou ex-companheiro(a) da uniao estavel.Desde o advento do novo Codigo Civil a disciplina legal dos alimentos vem evoluindo gradualmente, acompanhando o progresso da sociedade e as novidades trazidas a lume pela jurisprudencia. Afinal, nenhum codigo legal e capaz de prever todas as situacoes da vida, de modo que a jurisprudencia sempre e fundamental para compreensao de um assunto juridico.Apenas para se ter uma dimensao da importancia do assunto, e oportuno destacar que a grande maioria das acoes que tramitam nas Varas de Familia envolve a discussao de pensao alimenticia.Existem as varias modalidades de acoes de alimentos: 1) acao de alimentos propriamente dita; 2) acao de exoneracao de alimentos; 3) acao revisional de alimentos (podendo ser para majorar ou reduzir) e 4) acao de fixacao de alimentos (quando o proprio alimentante toma a iniciativa de oferecer alimentos, tambem chamada acao de oferecimento de alimentos).A par das modalidades de acoes de alimentos acima citadas, e preciso lembrar que as acoes de divorcio (consensual ou litigioso), de separacao judicial (consensual ou litigioso), as acoes de investigacoes de paternidade cumuladas com alimentos, e outras, tambem envolvem a analise da pensao alimenticia. Dito isso, fica claro que a relevancia do estudo da pensao alimenticia nao pode ser subestimada pelo operador do direito.Textos relacionados Regime juridico das sociedades empresarias estatais Concessao de tutela antecipada inaudita altera partes em colisao aos principios do contraditorio e ampla defesa O processo civil "gattopardista" dos Juizados Especiais O que e inovacao recursal? Uma proposta de conceito a luz dos principios da ampla defesa e iura novit curia Agravo de instrumento e a jurisprudencia defensiva. Recurso secundum eventum litis e a discricionariedade do juizo a quoO novel Codigo Civil (Lei no 10.406/2002) dispoe, in verbis: Art. 1.694. Podem os parentes, os conjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compativel com a sua condicao social, inclusive para atender as necessidades de sua educacao. 1o Os alimentos devem ser fixados na proporcao das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. 2o Os alimentos serao apenas os indispensaveis a subsistencia, quando a situacao de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia.Inicialmente, cabe observar que a lei deixa claro que qualquer parente pode pedir alimentos ou outro, desde que comprovado o binomio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante.Sobre o alcance do parentesco, dos dispositivos do Codigo Civil merecem destaque, ipsis verbis et litteris: Art. 1.591. Sao parentes em linha reta as pessoas que estao umas para com as outras na relacao de ascendentes e descendentes. Art. 1.592. Sao parentes em linha colateral ou