Lan HousesLan houses poderao fazer parcerias com escolas e ganhar incentivosMudanca de classificacao do setor pelo IBGE, que foi pedida em debates em comunidade virtual da Camara, abre novos espacos para a atuacao dos chamados centros de inclusao digital.Criada ha menos de um mes, em 27 de abril, a comunidade virtual da Comissao EspecialComissao temporaria criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam materia de competencia de mais de tres comissoes de merito. Em vez de tramitar pelas comissoes tematicas, o projeto e analisado apenas pela comissao especial. Se aprovado nessa comissao, segue para o Senado, para o Plenario ou para sancao presidencial, dependendo da tramitacao do projeto. dos Centros de Inclusao Digital (lan houses) conta com a participacao ativa de 457 inscritos. A principal reivindicacao feita pelos donos de lan houses nos debates da comunidade ja foi alcancada a mudanca da denominacao do setor na Classificacao Nacional de Atividade Economica (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGEOrgao da administracao publica federal subordinado ao Ministerio do Planejamento. Principal provedor de dados e informacoes oficiais do pais. Suas principais funcoes sao: - producao e analise de informacoes estatisticas, - coordenacao e consolidacao das informacoes estatisticas, - producao e analise de informacoes geograficas, - coordenacao e consolidacao das informacoes geograficas, - estruturacao e implantacao de um sistema da informacoes ambientais, - documentacao e disseminacao de informacoes e - coordenacao dos sistemas estatistico e cartografico nacionais. ).As lan houses eram classificadas como casas de jogos de diversao. Segundo o relator da comissao especial, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o IBGE mudou essa denominacao para atividade complementar a servicos de escritorio. A reclassificacao aconteceu depois de reunioes dos integrantes da comissao com a diretoria do IBGE.Com a mudanca, segundo o parlamentar, sera possivel estabelecer em lei que as lan houses prestam servicos complementares ao sistema educacional. "Essa definicao sera possivel desde que sejam feitas parcerias com escolas, o que tambem devera constar do texto", explica Leite. O relator adiantou que pretende concluir, nos proximos 15 dias, a primeira versao de uma proposta de regulamentacao do setor.A classificacao como atividade educacional daria as lan houses o direito a uma serie de incentivos ficais e tributarios. Para se ter uma ideia, o vice-presidente da Associacao Brasileira de Centros de Inclusao Digital (ABCID), Paulo Watanabe, informa que enquanto uma licenca de software custa, em media, R$ 650 no mercado, para estabelecimentos educacionais ela sai por apenas R$ 50. As licencas, segundo ele, respondem pelo maior onus dos centros.CulturaO presidente da comissao especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), acrescenta que, uma vez relacionadas a atividades educacionais, culturais e de inclusao digital, as lan houses tambem poderao se beneficiar de outros programas governamentais, como o Vale-Cultura. "Afinal, estudantes fazem pesquisas, assistem a filmes e ouvem musica na internet", ressalta.FormalizacaoPaulo Teixeira esclarece ainda que a reclassificacao remove um dos principais obstaculos a legalizacao da atividade. "Como e hoje, ha a exigencia de alvara do Juizado da Infancia e da Juventude, e em algumas cidades ate a proibicao de que as lan houses fiquem perto de escolas", lembra.Segundo o presidente da