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conceder a internacao paracontinuidade do tratamento solicitado pela requerente, a mesma vemtendo sua saude ainda mais debilitada, com risco de hemorragia quelhe pode levar a morte, consoante se depreende se ve relatoriosmedicos em anexo. Eo Breve relato.Comefeito, o Decreto no 9.552/09/2005, o qual regulamentoo Sistema de Assistencia a Saude dos Servidores PublicosEstaduais, diz quais os servicos sao colocados a disposicao dosbeneficiarios. Ei-lo:Art. 14 - Os servicos a serem prestados pelo PLANSERVaos seus beneficiarios englobam assistencia medico-ambulatorial,servicos auxiliares de diagnostico e tratamento einternacoes hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos naPolitica de Assistencia a Saude do Servidor Publico.(grifo nosso). 1o - A assistencia medico-ambulatorial compreende:(...) 2o - As internacoes hospitalares compreendem:a) diarias de internacao dos beneficiarios,pelo periodo determinado pelo medico assistente;b) servicos gerais de enfermagem;c) alimentacao do beneficiario internado;d) exames complementares indispensaveis aocontrole da evolucao do agravo, realizados durante o periodo deinternacao hospitalar;e) medicamentos, anestesicos, oxigenio,transfusoes e demais recursos terapeuticos ministrados durante operiodo hospitalar;(...) Nestecaminhar, aparte autora juntou copia de que possui o contrato de seguro saudepara com o 2o reu.Outrossim,a requerente fez juntar 03 relatorios medicos, deveras, enecessario, nao podendo o plano de saude ir de encontro aopreceituado pelo medico assististe, como bem reza a Lei no9.656/98, em seu art. 12.Osmencionados relatorios medicos (eventos: 50778243, 5078242 e5078239) informam que a autora devera ser internada para fazer otransplante XXXX,, pois ja encontrou doadora compativel.Dizum dos relatorios e o unico tratamento para possivel cura.ONovo CPC reza: "A tutela de urgencia sera concedidaquando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e operigo de dano ou o risco ao resultado util do processo".Assim,nao ha como nao deferir a tutela pleiteada, pois presentes o seusrequisitos positivos.Oparagrafo 3odo art.300 diz a tutela de urgencia de natureza antecipada naosera concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitosda decisao, ainda assim, nao HA impedimento para a referidaconcessao da medida como bem salienta o Enunciado 25 da ENFAM, quereza:25) A vedacao da concessao de tutela de urgencia cujos efeitospossam ser irreversiveis (art. 300, 3o, do CPC/2015) pode serafastada no caso concreto com base na garantia do acesso a Justica(art. 5o, XXXV, da CRFB). Antetodo exposto, defiro a Tutela deurgencia, liminarmente, para que o Estado da Bahia, no prazo de24h, determine ao PLANSERV, 2o requerido, que proceda a imediataautorizacao para internar a autora para continuidade do tratamentode XXXX por meio de Quimioterapia e demais procedimentos, sob pena de, nao o fazendo, ser-lhes imposta multa diaria no valor deR$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento destadecisao, sem prejuizo de processo-crime por delito dedesobediencia/prevaricacao. Cite-se Intimem-seJUIZ DE DIREITO
uma foto de dois elementos,presos praticando assalto no dia seguinte na cidade de CiceroDantas/BA e reconheceu a cor da pele do piloto da moto, atraves daviseira; Que nesta delegacia foi mostrada ao declarante a fotografiada moto e do blusao de um dos elementos preso, no dia seguinte nacidade de Cicero Dantas praticando assalto; Que o declarante naotem duvida em dizer que a moto e o blusao eram os mesmos usado noassalto em que foi vitima. XX, vitima,informouno inquerito (fl. 22/23), o seguinte: Quedois elementos pararam uma motocicleta Honda Bros 160, cor preta,anunciando um assalto, impedindo que a declarante entrasse na suacasa; Que o garupa da moto desceu apontando uma arma tipo revolverpara a declarante e exigindo que ela entregasse o aparelho detelefone celular; Que o elemento da garupa estava sem capacete, e queso cobriu o rosto com um pano quando desceu da moto e que o mesmoestava vestido com uma blusa de frio, manga longa, meio alaranjado,amarelo escuro; Que o piloto da moto estava com capacete cor preta eblusao cor preta; Que a declarante nao tem duvida que os ladroesque roubaram seu grupo foram os mesmos que assassinaram o jovemRodrigo, pois o seu grupo estava no caminho de fuga dosladroes, em uma das saidas desta cidade sentido Cicero Dantas; Quenesta delegacia foi mostrada a fotografia da motocicleta, onde adeclarante reconheceu como a mesma moto usada pelos assaltantes noassalto e no latrocinio de Rodrigo, pois a moto foi reconhecida porpopulares que logo apos o tiro viram uma moto em alta velocidade emdirecao ao local onde a declarante estava. Atestemunha XX,delegado de policia, ouvida em Juizo, disse: Quehouve o latrocinio e as pessoas o informaram que tinha sidopraticado por dois elementos que estavam e uma Bros Preta 160; Quenesse mesmo dia, na sequencia, apos o latrocinio, ocorreu oassalto a tres jovens; Que nao tinha conhecimento de que existiamoto Bros Preta 160 rodando na cidade, somente conhecia uma motodesse modelo, mas de cor branca; Que esses elementos que cometeram ocrime em Fatima, foram presos no outro dia, cometendo furto emCicero Dantas, e estavam com a mesma moto e as mesmas roupas do diaanterior, sendo identificados como Adailton, o maior, e o menorconhecido por Boinho; Que os acusados negaram os fatos, mas, omenor Boinho assumiu que a moto e dele; Que os fatos tiveramuma sequencia, ou seja, as testemunhas ouviram o tiro e logo emseguida viram os elementos passarem na rua em alta velocidade epararam logo a frente praticando o crime de roubo; Que as testemunhase as vitimas do roubo na cidade de Fatima reconheceram as roupas,a moto e as caracteristicas fisicas dos elementos que foram presosno dia seguinte em Cicero Dantas, como sendo os mesmos quepraticaram o crime em Fatima na noite anterior;Que nao tem duvidaque Adailton e o menor Boinho sao os autores do latrocinio edos roubos dos celulares na cidade de Fatima no dia 21/04/2016. Importantesalientar, que o fato dos reus nao terem sido reconhecidos pelasvitimas do roubo, cometido logo apos o latrocinio, e pelastestemunhas,haja vista os mesmos estarem com os corpos cobertos e capaceteescondendo o rosto, tal acontecimento nao afasta a imputabilidade,caso
Execucao deve observar o periodo de detracao penal(art.42 do CP), pois ja esta preso, provisoriamente, desde22/04/2016. Comuniquem-seaos sucessores da vitima da presente sentenca, por carta, na formada Lei n.o 11.690, de 2008. Recomende-se o Reu continuar preso ondeatualmente se encontra.Oportunamente,aposo transito em julgado desta decisao,tomem-seas seguintes providencias:Lance-se o nome do Reu no rol dos culpados;Oficie-se ao CEDEP, fornecendo informacoes sobre o julgamento do feito e ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenacao do Reu, com sua devida identificacao, acompanhada de fotocopia da presente decisao, para cumprimento do quanto disposto pelos artigos 71, paragrafo 2o, do Codigo Eleitoral c/c 15, III, da Constituicao Federal.Expecam-se guias de recolhimento definitivas ou provisoria, conforme o caso, Custas pelo Reu (art. 804 do CPP).PRI.CiceroDantas-BA, 22/03/2017 Juizde Direito
em audiencias: QUE o reu passou mal, quando indagado a respeito do fato, mostrandoum comportamento estranho para um homem de 42 anos ou mais; Que a alianca da vitima estava perto do local do fato; Que o reu disseque nao tinha celular quando indagado pelo aparelho; Que foi o reuque indicou onde estava o corpo Que ficou sabendo que o reu eramarceneiro. Que o reu passou mal e teve comportamento estranhoquando indagado sobre o fato; Que diante de tudo nao teve mais duvidade que reu era o autor do crime; Que instrumento do crime foireconhecido pela irma da vitima,como pertencente ao reu; QueDaiana, irma da vitima, disse que ja tinha se cortado com areferida faca e que ela fez um reconhecimento dogamatico doinstrumento do crime; Que houve relatos que o relacionamento entreeles ja tinha havido uma discussao; Que a vitima nao tinhacomportamento irregular". Atestemunha, FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, colega de sala da vitima,disse em audiencia audiovisual: "Que a Geovana era colega de sala da depoente e no dia do crime nao teveaula; Que estava com a vitima e ela disse que nao iria mais para acasa com a depoente, pois o marido dela ligou dizendo que era paraGeovana ir para a casa da tia dele (Raimundo Rosa), pois ele ia seencontrar com ela; Que a hora a depoente recebeu essa ligacao doacusado foi mais ou menos umas 20:00h, pois a aula comeca umas 19h;Que a vitima nao comentava nada sobre o relacionamento; QUE reutrabalhava numa serraria; Que o povo falava que foi o reu o autor docrime e que nao tinha outro suspeito que o povo comentasse". A testemunha, SERGIO CARLOS ARAUJO, policial civil, disse emaudiencia audiovisual: QUEestava de servico os parentes da vitima informaram que a vitimaestava morta num pasto, entre o lixao e o povoado Trindadeneste municipio; Que um dos tios disse que ja haviam encontrado umafaca no local; QUE indagou ao parentes sobre quem a vitima tinharelacoes, tendo os parentes dito que tinha uma namorado, que eraRaimundo; Que foram encontrados pertences da vitima; Que os parentesdisseram, que o companheiro, ora reu, havia passado mal, desmaiando,quando o corpo foi encontrado; QUE avisou ao reu que ele fosse parao hospital, mas que depois iria conversar com ele, mas o causado negao fato; QUE soube que o acusado foi quem direcionou para os parentesencontrar onde estava o corpo da vitima; QUE o acusado tinha ohabito de busca-la na escola quando ela perdia o onibus; QUE umaparente da vitima disse que a arma do crime era do reu; QUE avitima morreu de uma facada e marretadas na cabeca; QUE viu ummartelo no proximo do local do crime; QUE familiares comentaram queele tinha comportamento agressivo com a vitima; QUE o acusado moravacom a vitima; QUE populares falaram que foi o reu o autor do crime;QUE populares falaram o reu ja tinha tido problemas com aex-mulher, por isso, ele havia se separado dela". Atestemunha, JOSEFA DANIELA NASCIMENTO SILVA, irma da vitima, disseem audiencia audiovisual: QUEas 07horas do dia seguinte ao crime, o acusado e Daiane vierao nacasa da declarante, dizendo que Geovana havia desaparecido; QUEFrancisca
disse que haviam saido mais cedo da sala da aula e disseque Geovana recebera uma ligacao do marido (Raimundo Rosa); Que estecostumava pegar a vitima na casa da tia para sairem depois da aula;QUE Daiane perguntou para Raimundo se havia discuto com ela, mas elenegou; Que Raimundo estava muito frio e muito calado, pois naoestava batendo as coisas que ele estava falando; Que disse que iamrastrear o celular da vitima para descobri onde a vitima poderiaestar; QUE informaram que o corpo havia sido encontrado pleo Pai davitima e pelo acusado; QUE comecou a achar que foi ele porque eleja tinha agredido a ex-mulher; QUE numa determinada ocasiao que elehavia discutido com a vitima, ela havia retirado a alianca do dedo;QUE a declarante ja havia mandado um audio do acusado agredindoa ex-mulher (Gessica), ode o reu queria ficar ele a forca, onde oacusado diz que o reu iria beber o sangue da vitima com cachaca;QUE 3 pessoas reconheceram a faca do crime como sendo pertencente aoacusado, pois Jordana havia se cortado com a a faca uns 8 dias antesdo crime; QUE a faca era muita amolada; Que ele era marceneiro etambem matava animal para vender; QUE a familia nao tem duvidaque ele cometeu o crime; QUE o pai da vitima questionou ao acusadopor que ela tinha feito aquilo com a filha dele, mas o acusado emnenhum momento negou ou se importou com a alegacao do pai; Que oacusado e muito mulherengo e por isso acha que ele fez o crimeporque ja estava atras de outra moca mais nova". Opai da vitima disse que saiu com o causado a procura da vitima e encontrou um vulto branco, de bruco com a cara toda roxa, com aroupa da escola. Que a faca do crime e do acusado e disse para osperitos que a faca e o martelo (marreta), encontrados no local docrime, eram do acusado e disse isso na cara do acusado, dentro daDEPOL, e ele abaixou a cabeca e ficou calado; Que jamais umamenina minha ia para uma lugar daquele se nao fosse com o marido Atestemunha JOSELITO, tio da vitima, disse, em audienciaaudiovisual, que saiu a procura da vitima a pedido do Reu e viramum monte de sangue na pista e que o reu nao se aproximava e que eleque apontou onde estava a vitima. A faca e a marreta que ela usavapara a matar porco eram do acusado. Atestemunha MARIA DAINE NASCIMENTO SILVA, irma da vitima, disse emaudiencia audiovisual que o acusado apareceu no dia seguinte aocrime procurando pela Vitima. Que procurou por Francisca, colega desala da vitima, e Francisca disse que estava com a vitima e avitima disse que recebeu uma ligacao do marido (Raimundo) e estedisse que era para Geovana ir para a acasa da tia dela onde o reuia se encontrar com a mesma; QUE sabia que o reu era agressivo e queja tinha ouvido um audio da ex-mulher dele sendo agredida por ele;Que a vitima ja foi vista chorando por causa do acusado; QUEJordana e o pai da vitima reconheceram a faca e o martelo, usados nocrime, como
o MM. Juiz de Direitoencerrar o ato, cujo presente termo vai devidamente assinado. Partes intimadasem audiencia. Intime-se via PJE. Audiencia encerrada as 15:30. Nada mais houve, do que para constarlavrei o presente termo que vai devidamente assinado. Juizde Direito: Ministerio Publico: Acusado: Advogado:
de que o prazo para a interposicao dos recursos ministeriaisinicia-se com o ingresso dos autos na reparticao do Ministerio Publico.(TJ-MG, EI 0707971, Relator: Afranio Vilela, Data de Julgamento: 05/11/2013,Camaras Civeis / 2a CAMARA CIVEL)PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. AGRAVODE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE.1. O Ministerio Publico e a Defensoria Publica possuem a prerrogativa deintimacao pessoal das decisoes em qualquer processo ou grau de jurisdicao,sendo que o prazo de recurso deve ser contado a partir do recebimento dos autoscom vista.2. A partir do julgamento do HC 83.255-5/SP, pelo Plenario do Supremo TribunalFederal, ficou consolidado o entendimento de que a contagem dos prazos para ainterposicao de recursos pelo Ministerio Publico ou pela Defensoria Publicacomeca a fluir da data do recebimento dos autos com vista no respectivo orgao, enao da ciencia de seu membro no processo.3. Recurso especial nao provido. (STJ - RESP 1.278.239 3a Turma Ministra Relatora Nancy Andrighi Data de Julgamento 23/10/2012)
novamente;Nao vejo a hora de poder olhar em seus claros e brilhantes olhos e dizer o quanto gosto de ti;Nao vejo a hora de me aquecer com a mais pura delicadeza que sinto em seus bracos;Nao vejo a hora de dizer que te amo e sinto sua falta.Nada acontece por acaso!Como ja dizia o poeta;As pessoas entram por acaso em nossas vidas, mas nao e por acaso que permanecem.
Que este seja apenas o comeco de muitos outros que estao por vir! A humanidade nao se divide em herois e tiranos. As suas paixoes, boas e mas, foram-lhe dadas pela sociedade, nao pela natureza.(Chaplin)Certas coisas que mal posso compreender, sentidos confusos e atordoantes me atormentam em noites sem estrelas. O tempo passa mas nada muda, a cada dia uma nova vida, um recomeco ou talvez uma derrota posterior de todas as dores ou sentimentos que nao me fogem do pouco bom senso que me resta.Como seria facil se entregar e ver as coisas passando por um camarote reservado em grande pequena mente tendo assim um ponto de vista privilegiado, todo momento ou cada segundo sem algum aflito preocupativo e ter a escolha de simplesmente observar.Serei feliz quando as escolhas certas forem tomadas ou quando decidir quais serao as escolhas certas a serem?Presenciarei cada momento por cima e com olhos de aguia ou serei apenas mais um rato tentando se esconder entre esgotos do seu pior pesadelo!?Humanidade! Mas onde se deve procurar a liberdade e nos sentimentos. Esses e que sao a essencia viva da alma.[Johaan Goethe] Vida sem rumo, vida sem destinoVida essa da qual sem voce, nao vivoRumo discreto, rumo severoRumo em apuros de uma vida sem justosSincero coracao, sincera emocaoSincera disputa de um amor sem jurasJuras severas, sem destino, sem rumo e sinceridade;Provemos a si proprio do quao valioso valemos a nosso sentimentoSeja sincero com si mesmoSiga seu rumo mesmo que seu destino diga o contrarioSeveridade com a pureza mais discreta e oculta que seu corpo possa darSeja feliz!Afinal e o que importa. Saboreiem do amor tudo o que um homem sobrio saboreia do vinho, mas nao se embebedem. (Charles Alfred)Como e bom poder fechar os olhosTe enxergar loucamente no meu modoMais insano de pensar,Poder assistir de pertoMesmo estando longeA beleza deslumbrante de seu corpoBranco como as nuvens do ceu mais...Azul e claro que meus olhos possam enxergar.Talvez ja nao padeca de loucuraO amor do comeco ao fimSem o desejo atordoante de encontrar...Coracao que bate em ritmo da valsaVenha ao meu encontro proprio,Caloroso como nao ha de encontrarEm mais algum corpo sobrioO doido e doce beijo de um amorCompletamente louco. DESIGN Plano B;Zoe, cansada de esperar o cara perfeito resolve ter um filho sozinha.Apos a inseminacao, o cara da vida dela bate a porta - ou rouba o seu taxi, para ser mais exata.Stan e o cara perfeito para Zoe, mas como dizer a ele que ja esta gravida?Pra voce que me ama,CD <3 O filme conta a historia de John Lennon. Garoto rebelde que resolve montar uma banda, ele tem muitos problemas familiares.Eu, honestamente, esperava MUUITO mais do filme, pra mim ele e bom, mas diferente do que imaginava. Conta a historia de Lennon ate ele mudar para Hamburgo, apenas.Assistam e vejam se gosta,Pra voce que me ama,CD <3 A onda militar passou, porem a impala lancou essa nova colecao com o nome de SPFW, os esmaltes foram batizados com os nomes Azul Aviador, Metal Glam, Verde Militar, Na mira (com um efeito 3D) e vermelho militar.Dois do
Zoey e escolhida para a ser uma habitante da Morada da Noite, ou seja, se transformou em uma vampira.Sua mae e padrasto nao lidam bem com a situacao e ela foge para casa de sua vo.E uma historia facinante, nao julgue pelo fato de ser de vampiros... Acredite, e bem diferente de Crepusculo, eles nao brilham no sol (Nada contra quem gosta de Crepusculo, ok?)You know you love me,Xoxo, CD <3 E um dos filmes mais lindos que ja vi, tenho certeza que voce vai chorar no final.O filme conta a historia de uma garota, Mary, que tem uma mae alcoolotra e um pai ausente, e quer saber como os bebes sao feitos na America, pois na Australia, onde mora, os bebes sao encontrados no fundo de copos de cerveja (ou pelo menos foi isso que disseram a ela) . Ela escolhe aleatoriamente um endereco na lista telefonica, e manda para Max, um obeso que nao tem amigos. Eles trocam cartas por muitos anos.Assistam, nao vao se arrepender,Pra voce que me ama,CD <3 Muita gente tem um serie preconceito contra os filmes brasileiros, mas quem assistir esse muda essa ideia facil, facil.Esse filme e uma das melhores comedias que ja assisti.O filme conta a historia de 3 amigas e uma lunatica.Tita e uma mulher que esta prestes a se casar quando pega seu marido com outra. Romantica e sonhadora quer agora curtir a vida, sem se apegar a cara algum.Mari e uma garota irresistivel, tem todos os caras na mao. Procura a paz e parar de fumar nas ''ferias'' em Buzios.Aninha, extremamente indecisa, nunca sabe o que quer e na duvida escolhe todas as opcoes.Tita alugou uma casa para passar a sua lua-de-mel que foi destruida, entao as garotas vao para essa casa que fica em Buzios para passar umas "ferias" de suas vidas.Estrella e uma mulher meio 'louca', esta atras de seu pai em Buzios.Pra voce que em ama,CD <3 Esse filme e a prova de que a perfeicao existe.Johnny Depp e Angelina Jolie nao poderia dar em outra coisa.O filme tem acao, drama, romance e comedia, tudo na medida certa.Elisa (Angelina) e perseguida pela policia por ter se relacionado com um cara que robou milhoes de dolares de um gagster, quando ela conhece Frank (Johnny), depois disso uma filme da um milhao de reviravoltas, e garanto, saira do cinema de boca aberta."Tudo comecou quando ele conheceu uma mulher." A impala acaba de lancar uma nova linha de esmaltes.A linha possui cores fortes, acho que dai deriva o nome: Tropicalia.E constituido por seis cores e um especial para passar por cima e dar um efeito fosco.Biquini Vermelho, Palmeira Tropical, Amor de Verao, Caja Manga, Agua Fresca, Por do Sol e Cobertura Matte.O esmalte que estou usando e o Palmeira tropical, passei e aprovei.Aproveite o verao com essa nova colecao, Pra voce que me ama, CD <3 E um charme, classico e moderno ao mesmo tempo, Carbono, da Colorama, ja fez minha cabeca, ou melhor, minhas unhas.Use e abuse,Voce sabe que me ama,CD <3 Assistam ate o Final e compartilhemO senhor pagou
o preco para nos tirar da gaiola de Satanas. Devemos isso a ele e nao podemos deixar que os nossos irmaos continuem presos nas maos do diabo. Vamos levas a palavra para toda a criatura. Amem!
descartam a teoria enfatizando, por exemplo, que existem muitos mamiferos aquaticos totalmente peludos, como lontras e castores. Por outro lado, nenhum mamifero aquatico e bipede, e o mais importante, em nenhum momento foram encontrados vestigios fosseis que comprovem a existencia de macacos aquaticos ou sereias.No entanto, nos ultimos anos, diversas pesquisas sugerem a possibilidade de existirem criaturas aquaticas com uma linguagem tao complexa como a do ser humano, o que fez ressurgir a hipotese das sereias.Segundo novos estudos, alguns hominideos podem ter passado por uma adaptacao evolutiva ao ambiente aquatico, transformando as duas pernas em uma cauda que lhes permitisse nadar com mais facilidade.E voce, no que acredita? Sera que as sereias existem mesmo?Assista ao documentario CompletoCursos Online 24 Horas - O Ensino a Distancia ao seu Alcance