produziu, nao poderiam ser identificados por meio da regra de reconhecimento e, assim, teriam uma significativa diferenca em relacao as regras no criterio de sua validade. Mas isso, novamente, se baseia num duplo equivoco de Dworkin: sobre o que e a regra de reconhecimento e sobre sua incompatibilidade com os principios.Quanto ao primeiro equivoco, Dworkin diz que a regra de reconhecimento consiste num "teste de pedigree", que avalia a validade das regras nao pelo seu conteudo, mas pela sua fonte. Ora, essa e uma compreensao equivocada da regra de reconhecimento. Hart diz que a regra de reconhecimento e uma regra secundaria que fixa criterios de validade para todas as outras regras (ele tambem diz que ela e apenas uma pratica social, mas vou explorar isso daqui a pouco, para falar do segundo equivoco dessa critica de Dworkin). Hart nao diz quais os criterios de validade que a regra de reconhecimento fixa, exatamente porque esses criterios variarao de uma comunidade juridica para a outra. E nada obriga que tais criterios se refiram exclusivamente as fontes que produziram o direito. Embora esse seja o criterio mais amplamente encontrado nas regras de reconhecimento das varias comunidades juridicas, certamente nao precisa ser o unico. Ha uma passagem (no Cap. IX de "O Conceito de Direito") em que Hart diz explicitamente que ha comunidades juridicas em que a regra de reconhecimento pode fixar, inclusive, criterios morais de validade, como seria o caso nos EUA, dada a linguagem francamente moral em que estao formuladas algumas exigencias da constituicao. Entao, o "teste de pedigree", embora sendo uma versao possivel da regra de reconhecimento, nao e a propria definicao do que ela e, nem esgota as possibilidades dos criterios que ela pode conter. Logo, mostrar que principios nao passam num teste de pedigree nao e o mesmo que mostrar que nao passam na regra de reconhecimento. Assim, o primeiro equivoco teria a seguinte resposta: Regra de reconhecimento nao e o mesmo que teste de pedigree, e este nao esgota os criterios que uma regra de reconhecimento pode conter.Ja o segundo equivoco consiste em supor que os principios sao incompativeis com uma regra de reconhecimento. Ora, a regra de reconhecimento nao e uma regra escrita (nem poderia ser, porque, se fosse, precisaria ela mesma de uma regra de reconhecimento que a validasse enquanto tal): ela e uma pratica social, nomeadamente, ela e a forma como, em certo tempo e espaco, os funcionarios identificam o direito que esta vigente em determinada comunidade juridica. Determina-se qual e a regra de reconhecimento de uma comunidade juridica observando-se o que os funcionarios fazem para identificar o direito vigente. Se e assim, entao, Dworkin fornece evidencia suficiente de que os principios sao abarcados pela regra de reconhecimento. Dworkin diz que, diante de casos dificeis, os juizes recorrem a principios morais que estao implicitos no material juridico disponivel e nas decisoes do passado e, quando os encontram, os aplicam para estender, restringir, modificar, interpretar, complementar ou ate corrigir regras juridicas previamente existentes e prima facie aplicaveis ao caso. Entao, sendo os juizes funcionarios, Dworkin esta dizendo que,