igualmente validas e nao ha regras geraisque permitam, nesse caso, atribuir a prioridade a uma ou a outra. Assim e que,em caso de con-flito entre uma lei geral e uma lei especial, consideraremos queo legislador quis, com a legislacao especial, derrogar a regra geral, cujocampo de aplicacao sera com isso limitado: imediatamente sera eliminada aantinomia.Mas existira uma antinomia resultante de um conflito, numcaso particular, entre duas normas do mesmo nivel, na ausencia de uma regra quepermita suprimi-la? O volume Les antinomies en droit, publicado pelo CentroBelga de Pesqui-sas em Logica, foi consagrado a casos deste genero .Eis um exemplo concreto:Em 29 de novembro de 1951, o Tribunal Correcional de Orleansteve de resolver uma antinomia a proposito de in-queritos instaurados contra um"curandeiro" . Os curandeiros sao numerosos na Franca, a tal pontoque ficaram sujeitos a um imposto sobre servicos nesta qualidade. Diante dosprotestos da Ordem dos Medicos, que se insurgia contra esse modo de tolerar aviolacao da lei que pune o exercicio ilegal da medicina, o ministro dasFinancas respondeu que "a contribuicao dos impostos sobre servico eaplicavel a qualquer pessoa que exerca por sua conta uma atividade com finalidadelucrativa, nao cabendo investigar se tal profissao e exercida em contravencao asleis que a regulamentam". Se se trata de uma antinomia, o ministro dasFinancas nao se con-sidera encarregado de por-lhe fim."O curandeiro, chamado Roux, era processado por ter emFleury-les-Aubrais, no correr de 1949 e desde uma data nao precisada, tomadoparte, habitualmente ou com orienta-cao continua, mesmo em presenca de ummedico, do estabe-lecimento de um diagnostico ou de um tratamento de doencas ouafeccoes cirurgicas congenitas ou adquiridas, reais ou su-postas, com atospessoais previstos em uma nomenclatura, sem ser titular de um diploma de doutorem medicina confe-rido pelo Estado e sem ser beneficiario das disposicoeses-peciais contempladas no paragrafo 1? dos artigos 1,2, 5 e 70 do Decreto de24 de setembro de 1945.Em outros termos, Roux era processado por exercicio ilegalda medicina. Ele reconhecia os fatos, mas alegava em sua defesa que, em todosos casos, havia tratado e curado doentes em perigo de vida, pelos quais osmedicos nada mais podiam fazer e, de fato, averiguou-se pelos debates que elesalvara de um desfecho fatal criancas atingidas de poliomielite e de meningite.A sentenca reconheceu, alias, que nao se podia censura-lo de nenhum ato decharlatanismo, nem de nenhum fato contrario a probidade e a honestidade; que emgeral ele agira sem visar ao lucro e com generosidade e mesmo que obtivera umgrande numero de curas surpreendentes.Estabelecidos estes fatos, deles resultava, segundo Roux,que ele se sabia dotado do poder de curar e tinha conse-quentemente o direito emesmo a obrigacao de intervir, pois o Codigo Penal, em seu artigo 63, alinea 2,considera delito 'a recusa de assistencia diante de um perigo qualquer', e punecom prisao de um mes a tres anos e com multa de 240 a 10.000 francos ou somentecom uma destas duas penas 'quem quer que se abstenha voluntariamente de prestara uma pessoa em perigo a assistencia que sem risco para si e para terceirospossa lhe oferecer, quer por sua acao pessoal, quer praticando um socorro'. Ocurandeiro fazia observar exatamente que a