Brasilia A Camara dos Deputados aprovou hoje (9) o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e politicas publicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramitacao na Casa desde 2004, o texto agora segue para sancao presidencial.Os parlamentares aprovaram a maior parte das alteracoes que vieram do Senado, com excecao de tres itens. A Camara manteve transporte escolar progressivo a estudantes do ensino superior, e nao apenas do ensino basico; e derrubou a necessidade de selo de seguranca para a Carteira de Identificacao Estudantil, que segundo os parlamentares contrarios, poderia resultar em monopolio das entidades emissoras.O projeto do estatuto foi amplamente discutido durante toda a noite dessa terca-feira (9), e os debates ocorreram em duas etapas. Apos apresentar parecer que resultou em varios questionamentos dos deputados, a relatora, deputada Manuela DAvila (PCdoB-RS), fez reformulacoes e apresentou uma versao mais consensual horas mais tarde.Um dos pontos mantidos conforme o texto da Camara e o que libera meia-passagem a todos os estudantes entre 15 e 29 anos em viagens interestaduais, independentemente do motivo, conforme legislacao federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municipios. Nos estamos devolvendo o meio-passe a todos os estudantes, porque a conjuntura politica mudou, disse a relatora.Por outro lado, foi aprovado texto do Senado que mantinha a reserva de vagas para estudantes no transporte interestadual, conforme ocorre com os idosos. Sao duas vagas gratuitas por veiculo para jovens de baixa renda e mais duas com desconto de 50% para esses mesmos jovens.Parlamentares do DEM e PPS, tentaram derrubar regra do Senado que previa emissao da Carteira Identificacao Estudantil preferencialmente pela Associacao Nacional de Pos-Graduandos, pela Uniao Nacional dos Estudantes, pela Uniao Brasileira dos Estudantes Secundaristas e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas. O destaque foi rejeitado por 268 votos contra 62 e 5 abstencoes.No final da sessao, ficou definido que a votacao do projeto que distribui rendimentos da exploracao do petroleo para a saude e para a educacao ficara para esta quarta-feira (10), a partir das 14h. Pela manha, os parlamentares votarao a Medida Provisoria 610, que trata de beneficios a atingidos pela seca. Aprovado hoje no Senado, o item passara a trancar a pauta.Com Informacoes: ebc.com.br Cerca de 1.200 jovens negros e negras serao capacitados para atuar no mercado cultural por meio do edital da Fundacao Cultural Palmares, lancado hoje, 1o de julho. A chamada publica no 01/2013 garante a implantacao dos Nucleos de Formacao de Agentes de Cultura da Juventude Negra NUFACs em todo o Brasil. As inscricoes seguem ate 30 de julho.Esta e a segunda edicao do certame que selecionara 10 (dez) propostas de entidades que possuam capacidade tecnica e administrativa para oferecer cursos de formacao profissional na area cultural para jovens negras e negros do ensino fundamental e medio, completo e incompleto, oriundos das classes sociais C, D e E de todas as regioes brasileiras.Qualificacao profissional e identidade O diretor do Departamento de Fomento e Promocao da Cultura Afro-brasileira da FCP, Lindivaldo Junior, explica que o principal objetivo e formar agentes de cultura que possam atuar como promotores da cultura