Wollney Niermeson Ribeiro FelixRodrigo Barros da Silva RibeiroGustavo Farias AlvesResumoEste trabalho tem por finalidade uma analise da visao de Francesco Carnelutti, buscando transportar suas concepcoes para tracar um paralelo com a realidade do sistema prisional brasileiro e suas miserias. Para tanto percorremos o longo percurso do processo penal, iniciando sua trajetoria no momento que o antecede, com reflexoes acerca da complexa relacao de um sistema normativo mais rigido e a violencia presente na sociedade, percorrendo o momento da execucao da sentenca condenatoria e a posterior liberacao do imputado e seu retorno ao meio social, com todas as implicacoes resultantes do estigma que este ira carregado, de modo que e factivel a nitida semelhanca entre o cenario tracado pelo renomado autor, e a realidade de nossa sociedade, assim como nosso ordenamento juridico. Ao longo do denselvovimento do trabalho, tambem incorporam seus conceitos ao objeto do artigo, autores da monta de Cesare Beccaria, Luigi Ferrajoli, Salo de Carvalho, Rogerio Grecco, objetivando uma visao mais completa do tema, com base nos pensamentos daqueles que tambem pretendem enxergar a questao penal com olhos mais humanos, e menos legalistas. A somatoria de todas estas concepcoes e a analise do estado de nosso sistema aponta para a incoerencia da valorizacao desproporcional e desarrazoada da lei, como instrumento unico e eficaz para equacionar os problemas da criminalidade, desprezando-se a realidade do individuo que comete o delito, suas raizes com a sociedade e o estado, e grande questao que envolve os proprios valores da mesma. Nitidamente, a uma concepcao restrita de problemas tao complexos nao podera repercutir em formas de se combater a violencia e a criminalidades, que devem ser tratadas de forma mais ampla, assim como propoe o autor que da o embasamento teorico deste artigo.Palavras-chave: Processo Penal, Garantismo penal, Carnelutti.1. IntroducaoA mitologia do pavor necessita de uma remodelacao, retirando-se a capa que encobre a Constituicao, compreendendo que negar validade a lei para ostentar os valores do texto constitucional e uma reivindicacao democratica, e nao um apelo a iniquidade.A muito se vislumbra a figura do imputado com uma imagem horrenda, aquele homem que transgredira a norma, partindo do valor moral mais repugnante. No entanto, Cesare Beccaria nos faz refletir e observar em sua obra, Dos Delitos e Das Penas, o quanto as penas foram crueis em outrora, e como os encarcerados sofreram com o carater meramente punitivo das penas. Vivemos hodiernamente outra realidade?As cadeias tem transformado feras em monstros ainda piores, que retornam a sociedade com a ansia de voltarem a cometer novamente seus delitos. Como tratarmos para com estes individuos?Antes de qualquer celeuma, e preciso refletir que tais homens precisam mais que tudo, de uma afeicao, para isso busquemos uma moralizacao social, desapegando-nos um pouco da exegese normativa, buscando a dignidade humana atraves da solidariedade, aquele, principio norteador de nossa carta constitucional, este, objetivo fundamental de nosso estado. (CF/88 art. 1, inciso 3o e art. 4, inciso 1o).Este artigo nao almeja buscar e discutir solucoes atraves da norma diretamente, tendo em vista e de acordo com Luigi Ferrajoli:Uma norma sera valida nao somente por sua adequacao formal as