Postado por: Pedro Henrique de Oliveira Pereira \ 28 de novembro de 2016O empregador de degustador de bebidas alcoolicas deve dedicar especial atencao a saude desse funcionario, submetendo-o a constantes exames medicos para verificar seu estado de saude. Caso contrario, a empresa responde por eventuais doencas e complicacoes que o trabalhador desenvolver em decorrencia da atividade.Com base nesse entendimento, a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Regiao (MG) decidiu que uma cervejaria deve indenizar um ex-empregado que virou alcoolatra apos dois anos atuando como provador de bebidas. No entanto, a corte aceitou parcialmente Embargos de Declaracao da empresa e reduziu o valor da reparacao de R$ 100 mil para R$ 50 mil.Nesse recurso, a companhia alegou nao existir a funcao de degustador na empresa, mas, sim, um banco de profissionais voluntarios. Conforme a empresa, os interessados se submetem a testes e exames e recebem curso especifico de degustacao. No entanto, eles que decidem se querem ou nao participar das sessoes e sao livres para deixar de compor a equipe a qualquer tempo, sustentou a cervejaria.Para a empresa, a quantidade de alcool ingerida pelos provadores era insuficiente para causar danos ao organismo. Alem disso, argumentou que o ex-funcionario tinha predisposicao a vicios, pois usava outras drogas.Mas o relator do caso, juiz convocado Antonio Carlos Rodrigues Filho, nao acatou os argumentos da cervejaria. Pelas provas, ele verificou que o ex-empregado trabalhava como operador e participou do quadro de provadores por dois anos. Ao longo de todo esse tempo, no entanto, a companhia so promoveu exames medicos especificos quando ele passou a ser degustador. Por isso, Rodrigues Filho entendeu ter ficado claro que a empresa nao agiu com cautela e vigilancia com a saude do empregado que atuava na atividade de degustacao.O julgador tambem nao se convenceu de que a quantidade de bebida alcoolica ingerida fosse infima e insuficiente para afetar a saude do trabalhador. Ele destacou que os controles de degustacao juntados pela defesa, denominados "avaliacao sensorial", nao continham as quantidade ingeridas e referiam-se apenas ao ano de 2012.Ainda segundo Rodrigues Filho, as testemunhas entraram em contradicao quanto as quantidades ingeridas, sendo que uma delas declarou que a degustacao ocorria todos os dias. Os depoentes, ademais, declararam que eram oferecidos premios ao degustadores, tais como caixas de cerveja, coolers e baldes ou seja, bebidas alcoolicas e acessorios que induzem ao consumo delas.De acordo com o juiz convocado, e espantoso o fato de que a companhia convocava os empregados em plena jornada de trabalho para experimentar bebidas alcoolicas e, depois disso, eles retornavam a operacao de maquinas. No caso do reclamante, as funcoes incluiam lidar com garrafas e cacos de vidro.E mais: as testemunhas ressaltaram a aparencia de embriaguez do operador no trabalho, com "fala devagar e enrolada". Um depoente disse que sentiu diferenca de comportamento dele antes e depois da degustacao. Segundo relatou, antes era normal, depois passou a ficar "recuado, nervoso, alterava a voz".E o juiz nao encontrou prova de que a fabricante de bebidas tivesse adotado medidas de prevencao do risco a que sujeitou o funcionario. Os treinamentos oferecidos