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Luislinda Dias Valois dos Santos afirma que ainda existe muito preconceito no PaisTexto: Marcela Rossetto Foto: Monica Tagliapietra O titulo de primeira mulher negra a se tornar juiza no Brasil e apenas um dos que a magistrada baiana Luislinda Dias de Valois Santos somou ao longo de sua carreira no Judiciario.Aos 68 anos de idade, 26 anos de magistratura e 51 anos de servico publico, inclusive na area federal, como procuradora autarquica, Luislinda ja foi homenageada e premiada em diversas esferas publicas e entidades no Pais e no exterior pelos projetos de inclusao e acesso a Justica desenvolvidos nas comarcas por onde passou - e foram 11, alem da atual, na capital do estado, Salvador.Consciente de que e parametro de sucesso para a raca negra, defende o sistema de cotas (mas nao indefinidamente), acredita que a Lei contra o Racismo ainda nao e muito bem utilizada e afirma que o preconceito existe, sim, no Brasil, apesar das tentativas de se esconder isso. "Quem quiser saber o que e ser negro, fique negro por apenas 24 horas" e sua maxima para quem duvida de que exista discriminacao racial no Pais.Luislinda Valois ja foi vitima de preconceito no exercicio da magistratura, mas afirma que com "simplicidade, lhaneza e altivez" sempre resolveu essas situacoes. Seu unico lamento - e desafio constante - e ainda nao ter se tornado desembargadora no Tribunal de Justica da Bahia.Nesta entrevista concedida por e-mail a Visao Juridica, a juiza Luislinda Valois fala de Direito, raca, preconceito e do seu modo de ver a vida. "Sou lutadora, tenho uma vida reta", afirma a magistrada que ja recebeu as alcunhas de juiza maleira, porque nao tinha espaco para trabalhar; juiza euquipe, porque nao tinha funcionarios e Ruy Barbosa de Saia, o que dispensa explicacoes. Visao Juridica 1) A senhora foi a primeira mulher negra a ser tornar juiza no Brasil. Qual o impacto disso na sua vida e na profissao?Luislinda Dias de Valois Santos - Nao levo em conta se sou a primeira ou a ultima mulher negra a ser juiza no Brasil. Para mim, o que interessa e ter coragem de dizer o que precisa ser dito a tempo e a hora. E isso eu faco porque sou totalmente independente, alias, so dependo de Deus e dos meus Orixas. Minha vida e minha profissao sempre foram, sao e serao pautadas no labor pelo bem da humanidade. 2) A senhora se considera um simbolo ou um exemplo para o movimento negro?Luislinda Dias de Valois Santos - Nao sou nem uma coisa nem outra, apenas luto e lutarei enquanto forcas tiver, para ver, nao apenas o negro, mas todos os excluidos - cadeirantes, gays, lesbicas, prostitutas, simpatizantes - atendidos por politicas publicas reais e verdadeiras.3) O que a motivou a escolher o Direito e a carreira da magistratura?Luislinda Dias de Valois Santos - Creio que fui estimulada a fazer Direito e depois tornar-me magistrada por causa das palavras discriminatorias do meu professor, que tentou me fazer acreditar que eu seria uma boa cozinheira em virtude dos meus pais nao terem comprado o material
auferidas em virtude do meu labor judicante. Mas sou persistente, nao desisto, ate porque sei que atras de mim vem uma "onda negra de sucesso e do bem" para a qual eu sirvo de parametro. 7) E sabido que a maioria da populacao carceraria brasileira e formada por jovens pobres e negros. O que a senhora tem a dizer sobre isso? Luislinda Dias de Valois Santos- Sem duvida. O que ocorre e que ao preto, pobre e periferico (PPP) nao se da oportunidade sequer de estudar. Aos PPPs a educacao que se lhes oferece nao e de qualidade e nao e continuada. Em um mundo globalizado, com uma concorrencia desfiadora, nao e possivel acreditar que o cidadao que concluiu o fundamental em escolas publicas como as que temos atualmente esta pronto para um mercado de trabalho tao competitivo. De outra parte, constato que os pais nao cuidam dos seus filhos, alegando os mais diversos e absurdos motivos. Diz-se ate que e para que eles, os filhos, nao fiquem traumatizados. Na medida do possivel, tentam compensar o seu desleixo com coisas materiais. Entao, esses jovens sao atraidos pelo consumismo, cujos convites entram a todo instante nas nossas casas. Assim, nao tendo o controle e a vigilancia familiar, se deparando com o chamado para as comparas e com seu estado de pobreza, partem para a delinquencia e ao final se encontram com o carcere e/ou com o cemiterio. Urgem, pois, politicas publicas reais, serias e urgentes, antes que a raca negra seja exterminada. A situacao nao sera resolvida com a reducao da idade penal, mas sim com igualdade de oportunidades para todos os brasileiros e orientacao familiar. 8) O juiz deve levar em consideracao questoes historico-sociais-raciais no momento de prolatar uma sentenca cujo reu e negro? Luislinda Dias de Valois Santos- Nao. Absolutamente nao. A "era" da escravidao e coisa do passado. Mas vez por outra isso se torna uma realidade, nao por culpa do magistrado, mas em virtude do historico brasileiro, que sempre viu e ainda ve, infelizmente, o negro como feio, malvestido, incompetente, tocador de tambor, dancarinas do carnaval e ate como "coisa", como dizia o Sr. Nina Rodrigues [medico e antropologo brasileiro, fundador da antropologia criminal brasileira e pioneiro nos estudos sobre a cultura negra no Pais. Desenvolveu teses racistas sobre a degeneracao do brasileiro em razao dos negros e mesticos]. 9) A senhora deu a primeira sentenca no Brasil utilizando a Lei do Racismo, mas esta norma vem sendo pouco aplicada de maneira geral. O Brasil esta menos preconceituoso ou as pessoas nao tem conseguido fazer valer seus direitos no Judiciario? Luislinda Dias de Valois Santos - A lei antirracismo nem sempre e aplicada ate porque ela ainda e acionada timidamente por quem se ve vitimado por atitude tao abominavel. Vale ainda dizer que em virtude da suntuosidade das dependencias do Judiciario, o negro tem medo de ir ate ele a fim de ver declarado o seu direito. Todavia, observo que a situacao e de mudanca porque, depois da Constituicao Federal de l988, os brasileiros estao exercitando mais e mais
os seus direitos. A lei antirracismo nem sempre e aplicada ate porque ela ainda e acionada timidamente por quem se ve vitimado por atitude tao abominavel. 10) Uma das caracteristicas da sua atuacao profissional e a busca pela facilitacao do acesso a Justica, inclusive, criando e desenvolvendo projetos na Bahia nesse sentido e ganhando premios. Poderia falar algo sobre esse trabalho? Luislinda Dias de Valois Santos - Para facilitar o acesso a justica realmente criei e implantei alguns projetos, objetivando levar a Justica celere ate o povo, principalmente a populacao mais pobre. Eis alguns dos programas exitosos: Justica, Escola e Cidadania; Fome Zero de Justica; Lendo, Estudando e Aguardando Justica; Juizado Maritimo Baia De Todos os Santos - para atender os cidadaos que residem nas ilhas maritimas da Baia de Todos os Santos -, Justica Itinerante Bairro a Bairro, Balcao de Justica e Cidadania; Inclua no Trabalho e na Educacao e Exclua da Prisao. E dezenas e outros. Foi um trabalho arduo, porem exitoso e gratificante, sendo que alguns desses programas estao sendo copiados e implantados em Unidades da Federacao e fora do Brasil, valendo noticiar que um exemplar do Relatorio de tais atividades, dando conta de todos os trabalhos elencados foi encaminhado a Sua Excelencia presidente dos Estados Unidos da America, Barack Obama, por solicitacao de uma de suas assessoras, que tambem homenageou esta entrevistada com o bottom do dia da posse daquele grandioso presidente. 11) A senhora e a favor do sistema de cotas no ensino superior? Luislinda Dias de Valois Santos- Sou a favor das cotas no ensino superior e advogo a manutencao dessa politica ate que o ensino das escolas publicas alcance o mesmo nivel das escolas particulares. Sou tambem favoravel a que se criem cotas para negros nos concursos publicos. Nao e bondade. E dever do Estado brasileiro, a fim reparar um pouco as miserias que permitiram se praticasse contra esta raca forte, porque, se assim nao fosse, restaria exterminada. Agora, sou contra a sua eternizacao, para que nao se configure esmola, ate porque o que nos, negros, buscamos e a igualdade de tratamento para todos os brasileiros, conforme preceitua o art. 5o da nossa Carta Cidada. 12) Qual sua opiniao sobre a Lei Maria da Penha? Ha uma corrente que defende sua aplicacao quando a vitima e homem. Qual sua posicao? Luislinda Dias de Valois Santos- A Lei Maria da Penha adveio de um momento de indignacao e euforia, dai a sua imperfeicao, mas esta ai e tem que ser respeitada e aplicada tanto em relacao ao homem quanto em relacao a mulher, ate porque, se todos somos iguais, para que uma lei para o homem e outra para a mulher? Afinal, o homem tambem pode ser vitima de uma acao violenta da mulher. E o meu pensamento. Sou a favor das cotas no ensino superior e advogo a manutencao dessa politica ate que o ensino das escolas publicas alcance o mesmo nivel das escolas particulares. 13) Na sua opiniao, qual o melhor caminho para o enfrentamento e a consequente diminuicao da discriminacao e do preconceito
na sociedade brasileira? Luislinda Dias de Valois Santos- A consciencia de que todos somos iguais, o que certamente demandara tempo, porque o sentimento escravocrata ainda esta muito arraigado no povo brasileiro que insiste, mas nao consegue, camuflar a sua condicao de discriminador e preconceituoso. 14) Que mensagem a senhora pode deixar para os estudantes de Direito e jovens profissionais da area juridica de todas as racas do seculo XXI? Luislinda Dias de Valois Santos- A mensagem e que, antes de tudo, precisamos ser eticos, honestos, probos e competentes, porque se assim nao agirmos jamais faremos a justica que tanto necessitamos. Devo dizer mais, que, se somos competentes, eticos e honestos, este e o tempo de conquistarmos interna e externamente a certeza de que somos capazes de fazer um Brasil mais justo e melhor para todos os brasileiros, inclusive nos mesmos. Aceitem, pois, os desafios sem medo, porque para quem e decidido nem mesmo o ceu e o limite. "NAHNU BRAZILIYUN" (em arabe) = NOS SOMOS BRASILEIROS. Entrevista publicada no site: https://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados (acessado em 27/03/12 as 18hs).COMENTARIO REFERENTE AO TEXTO, FEITO POR ROSA ELAINE:Quando comecei estudar a tematica deste modulo Estado, Sociedade e Cidadania, fiquei me perguntando sobre algo interessante que pudessemos postar em nosso Blog Mulheres de Raca, foi quando ouvi falar no nome dessa brasileira que acima esta sua entrevista e comecei a pesquisar, porque achei fantastica sua historia e tudo a ver com o que estava estudando, comecei a pesquisar na internet e achei diversas publicacoes a respeito, mas fiquei me perguntando, porque historias como essa nao sao exploradas pela midia? A historia de Luislinda Dias Valois, e importante para que possamos dela mostrarmos que sim, a mulher negra pode e deve se permitir ter direitos numa sociedade que lhes garante esses direitos em forma de leis. Contudo, algumas pessoas podem me perguntar, mas porque a historia de uma juiza? Por que essa e uma das esferas de poder de nosso pais e porque a magistratura e uma carreira ate entao inimaginavel para pobre e pessoas sem origem, ou seja, tradicao familiar na justica brasileira. Portanto, essa entrevista tudo tem a ver com o curso no qual estamos nos graduando e nos tornando gestores em Politicas Publicas de Genero e Raca, e que muito poderemos contribuir para que historias como essas nao sejam excecao e sim regra, quando la no artigo 5o de nossa carta magna diz que todos somos iguais e para que isso seja fato em direitos e garantias e nos a partir deste curso seremos fundamentais para que tais politicas acontecam e acontecam para todos. Foi muito bom conhecer essa historia, mesmo sabendo que a primeira juiza negra em nosso pais so teve oportunidade 30 (trinta) anos, depois da primeira juiza mulher assumir o posto no Brasil no ano de 1954 no Estado de Santa Catarina quando Thereza Grivolia Tang, assumiu a funcao, somente em 1984 tivemos a primeira mulher negra a assumir o mesmo posto no Brasil no Estado da Bahia. Que historias de vida como essa seja um exemplo e um caminho a ser perseguido
por muitas outras mulheres nos dias atuais, para que, quem sabe num futuro bem proximo possamos comemorar por vivermos numa sociedade onde o direito as diferencas nao so a de genero, mas tambem no que tange a raca seja abolida de nossa sociedade.
por Francisco SampaPassados 121 anos da abolicao da escravatura e depois da assinatura de varias leis contra a discriminacao, casos desta natureza ainda acontecem em varias partes do Brasil, envolvendo pessoas famosas e anonimas.A nota a seguir foi publicada na coluna Zapping na edicao de terca-feira, dia 28 de abril, no jornal Folha de Sao Paulo: A atriz Christiane Torloni, de "Caminho das Indias", levou advertencia da Globo depois que uma camareira negra, chamada Fatima, a acusou de ser tratada de forma discriminatoria e procurou o departamento de recursos humanos para fazer reclamacao formal. O desentendimento entre as duas foi presenciado por gente da producao da Globo e pela atriz Leticia Sabatella. Durante intervalo de gravacao externa da novela, em um onibus usado como camarim, a camareira perguntou se a atriz precisava de algo. Christiane olhou e perguntou: "O que voce quer, esta me seguindo? Sai, sai. O raca". A Globo nao confirma que houve qualquer tipo de punicao contra ela. A atriz nega a acusacao. Em outra ocasiao, Luana Piovani tambem teve problema na Globo. Foi acusada de agressao por uma produtora e afastada da gravacao do "Faca sua Historia" OUTRO CASOEsther Sanches Naek, lider comunitaria e Juiza de Paz radicada na cidade de Tolland no estado de Conneticut, com forte militancia politica e atuacao na area social no seio da comunidade brasileira, tendo seus servicos reconhecidos por autoridades brasileiras e norte americanas, visitou nossa redacao na segunda-feira, dia 27 de abril e nos relatou a historia que ocorreu com ela na cidade Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Na capital mineira contratou os servicos de sua hospedagem em Belo Horizonte, no Hotel LIBERTY SAVASSI, localizado a Rua Paraiba, 1485 na Savassi. Ali chegando no dia 25 de marco ultimo, vestida de jeans e usando sandalias sem salto, porem apos a longa viagem recebeu tratamento que nao condiz com o seu status de consumidora pelo atendente/recepcionista de nome GERALDO. Ele, demonstrando desprezo para com ela a ela, jogou as chaves do quarto no balcao de check-in. Nao deu informacoes sobre como chegar aos aposentos e, especialmente perguntado, limitou-se a responder secamente: "o numero do quarto esta na chave". Outro atendente/carregador, um afro-descendente, aproximou-se e, com presteza, se dispos a carregar a bagagem, acompanhando-a ate o quarto. Nesse espaco, a retratada comentou com o atendente/carregador que estava espantada com o mau atendimento recebido, ao que este replicou que, ali, era comum o mau humor e a indelicadeza na recepcao. Chegando ao quarto recebeu um telefonema do mesmo atendente de nome GERALDO, dizendo-lhe que se esquecera de pegar o cartao de credito dela ou em especie para cobrir duas diarias. Esther nessa oportunidade disse a ele sobre a sua indignacao pelo mau atendimento e este retrucou dizendo que trabalhara por quatorze anos em hoteis em Nova York e que la todo mundo era mal recebido. Ao dizer-lhe que procuraria o gerente ele, destemidamente, disse que o fizesse. Esther imediatamente desceu para a area de recepcao e ao ser vista pelo aludido atendente recebeu a fala de que ele ja havia comentado com o
gerente e que se ela quisesse podeira falar com ele. Esther disse que reclamaria diretamente com proprietaria do hotel, dona MARIA JOSE CAPANEMA. Nessa oportunidade o recepcionista disse "fique a vontade, ela esta ali", apontando para uma mesa proxima no hall do hotel. Esther aproximou-se da proprietaria e disse: "com licenca senhora, eu poderia ter a sua atencao por alguns minutos?", dona MARIA JOSE CAPANEMA instantaneamente olhou para e disse: "Voce nao esta vendo que estou ocupada?" Nisso Esther disse que precisava apresentar uma reclamacao por maus tratos do atendente e que esperaria. Ao se afastar por dois metros mais ou menos, dai a segundos dona MARIA JOSE CAPANEMA, ja irada, disse a seus interlocutores, (ela estava conversando com duas pessoas na recepcao), em altos brados "nao se pode conversar com privacidade, deixa eu falar com esta mulher" Aproximando-se ela disse: "o que voce quer?" , isto rispidamente. A partir desse momento, vendo-se inteiramente mal recebida, disse que gostaria de fazer uma reclamacao, mas que entendia o porque de haver sido maltratada na recepcao, ja que a proprietaria encorajava esse proceder com o aludido comportamento. E que, face as circunstancias, solicitou que sua bagagem fosse devolvida e que ela procuraria outro hotel na cidade, no que foi prontamente atendida.A lider comunitaria sentiu-se e ainda se sente ultrajada, seja como cidada consumidora, seja como pessoa e afro-descendente. Frise-se que, enquanto estava na recepcao, um senhor de tez clara que chegou depois dela, foi pronta e educadamente atendido antes dela. Nao e dificil concluir que houve, na base de tudo, um vies de descriminacao racial e social. Por isso se sente tao insultada e isso na propria terra natal. Como lider comunitaria aqui nos EUA e no Brasil, Esther atua em areas de assistencia social e saude, incluindo, neste caso, nove instituicoes sendo sete mineiras: Alvinopolis, Governador Valadares, Rio Piracicaba, uma em Sombrio em Santa Catarina e uma em Fortaleza no Ceara.VERSAO DO HOTELNa tarde de terca-feira, dia 28 de abril, as 4h07 da tarde, ligamos da redacao do jornal para o hotel atraves do telefone (031) 2121-0900 e fomos atendidos pelo Sr. Celso Morandi, que se identificou como gerente geral do hotel em questao e nos contou a seguinte versao dos fatos.De acordo com Sr. Celso, a Sra. Esther fez a reserva com a atendente Livia para 3 dias de estadia no hotel. Ao chegar para o fazer o check in, a Sra. Esther recusou-se a apresentar o cartao de credito, o que conforme ele disse e uma praxe internacional, uma vez que nao era uma hospede regular e nao tinha uma empresa responsavel por sua hospedagem. O que requer, neste caso, que o hospede apresente um cartao de credito para deposito de seguranca. Segundo ele, em nenhum momento levou em consideracao fatores sociais ou mesmo raciais, foi apenas uma questao de ordem administrativa. Ainda, segundo sua informacao, a Sra. Esther retirou-se do hotel e foi levada a outro estabelecimento hoteleiro onde, conforme informacao do taxista, passou pelos mesmos problemas enfrentados em seu estabelecimento, ou seja, a recusa em apresentar o cartao de
credito para o deposito de seguranca no HOTEL MERCURY, onde nao se hospedou e acabou ficando no terceiro hotel, desta vez o MAX SAVASSI, no centro da capital mineira.Fonte: http://www.brazilianpress.com/20090429/local/noticia03.htm (acessado em 30/03/12 as 8hs)
AULAS DE LEGISLACAO AOS SABADOS DE 08:00 AS 12:00 Dicas de educacao no transitoEtiqueta, boa educacao e cortesia fazem com que enfrentar o transito no dia-a-dia seja uma tarefa mais facilFonte de interminaveis conflitos, o transito necessita de regras de etiqueta, de boa educacao e de cortesia, sem as quais a convivencia fica mais dificil. Educacao se traz de berco, alguem me dira; sim, e verdade, mas nao custa um pouco de nosso esforco em aprender e praticar regras simples, mas que podem fazer muita diferenca.A cortesia, a atencao para com os mais fracos, e a primeira regra de ouro. Nesta questao, o pedestre deve merecer sempre nossa atencao; ele e o elo fraco na corrente, e como normalmente ninguem chama a atencao para uma conduta imprudente ou perigosa, ele continua a arriscar-se, a intervir no transito de maneira brusca, sem que os demais tenham tempo de antever qual sera sua decisao;Se for passageiro e se houver outras pessoas que tambem entrarao no veiculo, ocupe o lugar mais afastado, evitando fazer com que os outros tenham que passar por cima. Embora o veiculo seja propriedade privada, quando no transito, nosso comportamento, nossas atitudes deixam de ser assunto pessoal, privado, para tornar-se de dominio publico. Nao ha privacidade quando estamos em publico e, exagerando um pouco, e como se nos encontrassemos sempre num congestionamento, ao lado de um onibus cheio de passageiros, que estarao nos observando e tirando conclusoes sobre quem somos na verdade, e nao o que pretendemos ser. Atitudes como limpar o nariz, ou os ouvidos denotam falta de polidez. Da mesma forma, atirar do veiculo residuos, objetos, papel, cigarro etc. so mostram mesmo e falta de educacao.Ceder o lugar para pessoas idosas, para as gravidas ou para quem demonstre ter alguma deficiencia, e antes de tudo gesto de cavalheirismo e educacao. Abrir a porta para que uma mulher adentre ao veiculo tambem revela atencao e vontade de ser gentil. Numa calcada, a circulacao do pedestre deve acompanhar o sentido do deslocamento e, como regra de etiqueta, se um homem acompanha uma mulher, deve ceder o lado interno da calcada para ela; em tese, no lado interno ha menores perigos.Atitudes de xingamentos, uso desnecessario da buzina, gestos ou palavroes nao devem ser respondidos na mesma moeda. Uma atitude gentil, um sorriso ou mesmo um gesto de boa vontade tendem a desarmar um mal educado. Com uma atitude assim, normalmente ele vai disfarcar, vai olhar-se no espelho e se for um pouco inteligente, vera que nessas atitudes nos revelamos. Tambem com o som do veiculo devemos ter atencao, pois embora a potencia dos equipamentos seja notavel, a boa educacao convive melhor com o som desligado ou em volume baixo, justamente para poder oferecer a oportunidade de uma convivencia pacifica e agradavel. Som alto e um horror, a nao ser que estejamos num trio eletrico. PENSE NISSO!! AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES,1123TELEFONES (31) 3471.0516 O elemento mais importante no transito e a vida, a pessoa, e a melhor maneira de humanizar o transito e por meio da solidariedade e da educacao: educar para o