Tutelaralternativa outra alem do encaminhamentoda pessoa ou casal ao Juizado da Infancia e Juventude, pois como vimos, apenas a autoridade judiciaria temcompetencia para aplicar a medida de colocacao em familia substituta. Assimagindo, se estara abolindo a comum, mas equivocadapratica que tem feito do Conselho Tutelar uma "maquina de abrigar"criancas ou adolescentes e/ou uma especie de "intermediario" para suacolocacao em familia substituta, que a pretexto de "proteger", tantosmaleficios tem causado a populacaoinfanto-juvenil e a propria credibilidadee respeitabilidade do orgao, quecomo instrumento de garantia de direitos, tem o dever de faze-lo tambemem relacao ao direito fundamental aconvivencia familiar. Murillo JoseDigiacomoPromotor de JusticaCoordenador do Centro de Apoio Operacioanal as Promotoriasde Justica da Infancia do Estado do Parana [1]Promotor de Justica integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotoriasda Crianca e do Adolescente[2]vide artigo de minha autoria entitulado "Conselho Tutelar: Poderes eDeveres Face a Lei no 8.069/90", publicado na revista "Cadernos doMinisterio Publico" do mes de junho de 2000. [3]por analogia ao disposto no art.93 da Lei no 8.069/90.[4]com absoluta preferencia para que sejaexercido na familia de origem.[5]que obviamente sao muito mais amplos que o singelo fornecimento de "cestasbasicas" ou coisa que o valha.[6]que tambem refoge ao rol de medidas de protecao aplicaveis pelo Orgao por forcado disposto no citado art.136, inciso I da Lei no 8.069/90.[7]lembrando que, caso descumprida a ordemjudicial de afastamento, restara em tese caracterizado o crime de desobediencia, previsto noart.330 do Codigo Penal, que por si so ja autoriza a prisao - mesmo emflagrante - do agente.[8]que como vimos, na mesma situacao (em carater excepcional e de urgencia),podem abrigar criancas e adolescentes sem previa determinacao da autoridadecompetente (art.93 da Lei no 8.069/90).[9]ex vi do disposto no art.136, incisosIV e V da Lei no 8.069/90.[10]medida que por sinal e preferencialas demais.[11]que devem ser cuidadosamente selecionadas, devidamente capacitadas econtinuamente acompanhadas para evitar que, no futuro, criem obstaculos areintegracao familiar ou colocacao da crianca ou adolescente em familiasubstituta diversa, devendo desde o inicio ficar claro aos voluntarios ocarater tambem excepcional e eminentemente transitorioda propria medida de guarda, que por suas caracteristicas deve se estender pelomenor periodo de tempo possivel.[12]prefiro nao tratar a medida como "abrigamento", para enfatizar suaexcepcionalidade e delimitar sua abrangencia a casos de vitimizacao.[13]dada clareza da redacao do art.23 e par. unico da Lei no 8.069/90.[14]vide artigos tambem de minha autoria entitulados "Apenas o ConselhoTutelar Nao Basta" e "Conselho Tutelar: Poderes e Deveres Face a Leino 8.069/90", publicados na revista "Cadernos do MinisterioPublico" dos meses de dezembro de 1999 e junho de 2000 (respectivamente). [15]via procedimento previsto no art.194 usque197 da Lei no 8.069/90, que pode ser inclusive deflagrado via representacao do Conselho Tutelar.[16]tal qual previsto nos arts.151 c/c 162, 1o e 2o, ambos da Lei no 8.069/90.