EDITAL DE SELECAO DAS COMISSOES DE FORMATURA CALOURADA DIREITO URCA 2010.2 e 2011.1 TITULO 1 - DAS DEFINICOES, DAS INSCRICOES E DA SELECAO CAPITULO 1 Das definicoes gerais Art. 1o - O presente edital servira para selecionar comissoes de formatura, na forma determinada abaixo, para participarem como stands e/ou barracas na festa de recepcao dos calouros no segundo semestre letivo de 2010 e primeiro semestre de 2011 do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri URCA, campus Sao Miguel, localizado na Avenida Teodorico teles no 685, bairro Sao Miguel, na cidade de Crato, estado do Ceara, doravante denominada Calourada 2010.2 e 2011.1 Direito URCA. Art. 2o - A Calourada organizada parcialmente pelo Centro Academico Professor Luiz de Borba Maranhao CALUBOM, legitima entidade representativa dos estudantes do curso de Direito supracitado, contratando bandas, solicitando apoio dos diversos orgaos eventualmente necessarios, e realizando atividades inerentes para a consecucao da organizacao. 1o - Nenhum membro do CALUBOM sera remunerado, de nenhuma forma, para a organizacao e execucao de nenhuma atividade relacionada ao evento. 2o Quaisquer membros do CALUBOM e do CORETUR poderao participar ativamente da organizacao do evento, seguindo as regras descritas neste edital, formando uma comissao organizadora. Capitulo 2 DA INSCRICAO Secao I Do periodo de inscricoes e da documentacao necessaria Art. 3o Para inscrever-se a comissao de formatura solicitante, no ato da inscricao, durante o periodo de 28 de Abril de 2011 a 03 de Maio de 2011, apresentar a seguinte documentacao, como requisito minimo: I - Projeto de participacao contendo os seguintes itens: a) Local e data do evento; b) Bebidas e/ou comidas comercializadas; c) Forma de divulgacao do evento; d) Identificacao de todos os membros ativos e inativos da Comissao de Formatura, contendo nome completo, telefone para contato, endereco eletronico e cargo que ocupa; II - Oficio dirigido ao CALUBOM solicitando a apreciacao do projeto, devidamente assinado, pelo(s) responsavel (veis); III Xerox de comprovante de matricula do(s) responsavel (veis); IV Xerox de um documento oficial de identificacao (RG, CTPS, CNH, Carteira de Classe ou Ordem, Carteira de Identidade Funcional, Carteira de Identidade Estudantil, etc) do(s) responsavel (veis); V Declaracao de ciencia com os termos deste Edital; VI Copia do Estatuto; 1o Toda esta documentacao devera ser entregue a um dos componentes do CALUBOM, especialmente aos que compoe a comissao organizadora, que no ato do recebimento emitira um comprovante de inscricao, contendo os dados basicos da comissao de formatura solicitante, tais como Nome da Comissao, Semestre, Turno, Ano de Ingresso, Nome do responsavel, Data de Entrega, alem de um check list, onde marcara a documentacao acima, em conformidade com o disposto. 2o Este sera o unico comprovante da entrega da documentacao, que devera ser guardado pela responsavel pela inscricao da comissao de formatura, e podera ser solicitado a qualquer momento do evento. Secao II Dos requisitos minimos e da selecao Art. 5o Deverao tambem seguir como requisitos minimos, na edicao do projeto, e tambem durante a execucao do evento: I Respeitar em todos os termos as normas federais, estaduais, municipais e internas ora vigentes, incluindo este Edital e o Termo de