Presidente da Frente Parlamentar de Combate as Drogas visita a OAB-PI26 de Setembro de 2011A presidente da Frente Parlamentar de Combate as Drogas da Assembleia Legislativa do Piaui, deputada Rejane Dias, visitou, na manha desta quinta-feira (22), a Comissao de Politicas de Combate as Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piaui, a fim de discutir algumas falhas existentes na luta contra o consumo e a venda de substancias ilicitas.Na ocasiao, a presidente da Comissao, Ana Lucia Sousa, expos alguns dos problemas relatados pelo Comando Geral da Policia Militar do Piaui e pela Delegacia de Entorpecentes do Estado. Dentre eles estao a falta de policiais para trabalhar no combate ao trafico de drogas; carencia de equipamentos e profissionais capacitados; necessidade de maiores investimentos estruturais; e a instalacao de uma Vara especifica e privativa dos assuntos relacionados ao trafico de drogas e de uma central de flagrantes na propria delegacia de entorpecentes.Alem disso, trocaram experiencias sobre os trabalhos ja realizados pelas duas instituicoes. De acordo com o segundo vice-presidente da Comissao, Italo Cavalcante, a OAB-PI pretende se engajar com as medidas ja tomadas pela Alepi, para dar efetividade ao combate ao consumo e ao trafico de drogas.A deputada Rejane Dias afirmou ter ficado feliz com a parceria firmada com a Ordem, pelo papel que a Instituicao ja representa na sociedade, atuando como um braco forte da justica. Antes de iniciarmos as acoes da Frente, criamos um plano de trabalho. Nele, elencamos quatro tematicas de discussao: prevencao, tratamento, repressao e reinsercao. Ja comecamos a discutir esses temas por meio de palestras, a ultima acontece no mes de outubro. Apos a conclusao do ciclo de debates, iremos ouvir os municipios por meio de audiencias regionalizadas, disse.Rejane Dias falou ainda sobre duas propostas de projeto de lei, uma que diz respeito a prevencao e tratamento de combate as drogas no Estado e outro que preve a rotulacao das bebidas alcoolicas contendo os danos nocivos a saude, como o que je e realizado nas embalagens de cigarro. As duas propostas tem como base estudos realizados com entidades que trabalham com a tematica, explicou.Por fim, foram propostas reunioes com o Tribunal de Justica do Estado, Secretaria de Seguranca do Estado, Ministerio Publico e Defensoria Publica, no ultimo sera solicitada a criacao de um nucleo de atendimento as familias afetadas pelas drogas.Participaram da reuniao, o conselheiro seccional Joaquim Santana Neto e os advogados Luiz Cordeiro, Maria Noeme Sulichin, Daniel Oliveira, Raimundo Pessoa e Carlos Washington.http://www.oabpi.org.br/oabpi/noticias/view/3746/orgao_id:1 09 de Setembro de 2011A Comissao de Politicas de Combate as Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piaui foi convidada a integrar o Nucleo de Enfrentamento ao Crime Organizado do Tribunal de Justica do Estado TJPI. O convite se deu durante uma visita de apresentacao da Comissao ao desembargador Edvaldo Pereira de Moura.O Nucleo e composto por dois representantes de diversas instituicoes, tais como desembargadores, juizes, promotores, defensores publicos, delegados e, agora, advogados. Atuando junto as infracoes penais de maior gravidade, os membros acompanham os crimes desde a apuracao ate o julgamento, a fim de dar celeridade a esse processo.Na ocasiao,