MATERIA SOBRE PALESTRA DO PROF. LENIO STRECK NO STJSeptember 9th, 2013 | Author: clarissaCopiamos aqui a materia publicada no site do STJ (http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=111151&tmp.area_anterior=44&tmp.argumento_pesquisa=teorias%20estrangeiras)Criamos um caos interpretativo com a recepcao equivocada de teorias estrangeiras, avalia professorA doutrina brasileira pos-Constituicao de 1988 nao soube compreender a complexidade do texto constitucional, importando e interpretando equivocadamente teorias estrangeiras de forma desconectada, gerando um caos interpretativo. Esta foi, em sintese, a argumentacao defendida na palestra proferida pelo professor da Universidade Unisinos, Lenio Luiz Streck. Com o titulo: O novo e o velho: as recepcoes (hermeneuticas) equivocadas a partir de 1988, a palestra fez parte do seminario 25Anos da Constituicao Cidada, nesta quinta-feira (5), no auditorio do Superior Tribunal de Justica (STJ).De acordo com Lenio Streck, uma Constituicao nova exige novos modos de a compreender. No entanto, o imaginario juridico de antes de 1988 era formalista-positivista e sem consistencia teorica. E, quando veio a Constituicao, os juristas brasileiros nao tinham uma teoria constitucional apta ao enfrentamento dos desafios de um complexo texto como esse. Entao, segundo ele, passaram a importar teorias estrangeiras. Nao formamos uma teoria constitucional adequada. Veio 1988, botamos todas as nossas promessas no texto constitucional e nao tinhamos uma teoria adequada. Ficamos numa ressaca constitucional, reflete o professor.As principais recepcoes hermeneuticas (interpretativas do Direito) equivocadas, segundo Streck, foram a jurisprudencia dos valores alemaes, a teoria da argumentacao do jurista alemao Robert Alexy e o ativismo norte-americano. A primeira foi incorporada de forma descontextualizada, porque, na Alemanha, havia razoes historicas para que se buscasse uma especie de busca de valores para alem dos textos juridicos. A segunda foi mal compreendida, provocando aquilo que venho chamando de pan-principiologismo, pelo qual ha uma verdadeira bolha especulativa de principios. Ha principios de todo tipo e a maioria nao possui qualidade normativa. Logo, sao qualquer coisa, menos principios. Ja a terceira ingressou como uma especie de moda, como se nos Estados Unidos o ativismo tivesse sido um sentimento constitucional e nao fruto de contingenciamentos, relata o professor. O resultado disso, de acordo com ele, foi a instalacao do caos no nosso sistema juridico. E, como consequencia desse caos interpretativo, o sistema construiu antidotos, como a sumula vinculante, a repercussao geral e a chamada jurisprudencia defensiva, com inumeros impeditivos de recursos para as instancias superiores.Elefante por tras da formigaLenio Streck acredita que a tarefa da Academia, dos juristas que estao preocupados com a efetividade da Constituicao, e a de elaborar os discursos para desalojar esse caos, conforme ele cunhou metaforicamente, o elefante que se esconde atras da formiga. O obvio e safado, ele se esconde, brincou o professor.Um exemplo significativo apresentado por ele e o fato de, ate pouco tempo atras, o estupro ser considerado um crime contra os costumes. Veja como o legislador esconde uma questao de classes atras de um bem juridico chamado costumes. Os tribunais da Republica nao conseguiam entender que esse dispositivo era inconstitucional, pontua o professor.Hoje temos o juiz boca da lei e o juiz dos principios, aquele que pega os principios como valores e moraliza o direito, compara Streck. Se a Nacao depende do perfil