- os ambientes de que trata o caput deste artigo referem-se a instituicoes prestadoras de servicos de internacao hospitalar, instituicoes prestadoras de servicos ambulatoriais de saude, domicilios, escolas, associacoes comunitarias, fabricas, entre outros. 2o - quando realizado em instituicoes prestadoras de servicos ambulatoriais de saude, domicilios, escolas, associacoes comunitarias, entre outros, o Processo de Saude de Enfermagem corresponde ao usualmente denominado nesses ambientes como Consulta de Enfermagem.Art. 2o O Processo de Enfermagem organiza-se em cinco etapas inter-relacionadas, interdependentes e recorrentes:I - Coleta de dados de Enfermagem (ou Historico de Enfermagem) - processo deliberado, sistematico e continuo, realizado com o auxilio de metodos e tecnicas variadas, que tem por finalidade a obtencao de informacoes sobre a pessoa, familia ou coletividade humana e sobre suas respostas em um dado momento do processo saude e doenca.II - Diagnostico de Enfermagem - processo de interpretacao e agrupamento dos dados coletados na primeira etapa, que culmina com a tomada de decisao sobre os conceitos diagnosticos de enfermagem que representam, com mais exatidao, as respostas da pessoa, familia ou coletividade humana em um dado momento do processo saude e doenca; e que constituem a base para a selecao das acoes ou intervencoes com as quais se objetiva alcancar os resultados esperados.III - Planejamento de Enfermagem - determinacao dos resultados que se espera alcancar; e das acoes ou intervencoes de enfermagem que serao realizadas face as respostas da pessoa, familia ou coletividade humana em um dado momento do processo saude e doenca, identificadas na etapa de Diagnostico de Enfermagem.IV - Implementacao - realizacao das acoes ou intervencoes determinadas na etapa de Planejamento de Enfermagem.V - Avaliacao de Enfermagem - processo deliberado, sistematico e continuo de verificacao de mudancas nas respostas da pessoa, familia ou coletividade humana em um dado momento do processo saude doenca, para determinar se as acoes ou intervencoes de enfermagem alcancaram o resultado esperado; e de verificacao da necessidade de mudancas ou adaptacoes nas etapas do Processo de Enfermagem.Art. 3o O Processo de Enfermagem deve estar baseado num suporte teorico que oriente a coleta de dados, o estabelecimento de diagnosticos de enfermagem e o planejamento das acoes ou intervencoes de enfermagem; e que forneca a base para a avaliacao dos resultados de enfermagem alcancados.Art. 4o Ao enfermeiro, observadas as disposicoes da Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986 e do Decreto no 94.406, de 08 de junho de 1987, que a regulamenta, incumbe a lideranca na execucao e avaliacao do Processo de Enfermagem, de modo a alcancar os resultados de enfermagem esperados, cabendo-lhe, privativamente, o diagnostico de enfermagem acerca das respostas da pessoa, familia ou coletividade humana em um dado momento do processo saude e doenca, bem como a prescricao das acoes ou intervencoes de enfermagem a serem realizadas, face a essas respostas.Art. 5o O Tecnico de Enfermagem e o Auxiliar de Enfermagem, em conformidade com o disposto na Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, e do Decreto 94.406, de 08 de junho de 1987, que a regulamenta, participam da execucao do Processo de Enfermagem, naquilo que lhes couber, sob a