pretende utilizar o documento como prova;II - o credor nao pode ou nao podia, moral ou materialmente, obter a prova escrita da obrigacao, em casos como o de parentesco, deposito necessario ou hospedagem em hotel.3. Requisitos (405)a. Capacidadeb. Impedimentoc. Suspeicaod. Excecaoi. Impedimentoii. SuspeicaoArt. 405. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. 1o Sao incapazes: I - o interdito por demencia; II - o que, acometido por enfermidade, ou debilidade mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, nao podia discerni-los; ou, ao tempo em que deve depor, nao esta habilitado a transmitir as percepcoes; III - o menor de 16 (dezesseis) anos; IV - o cego e o surdo, quando a ciencia do fato depender dos sentidos que Ihes faltam. 2o Sao impedidos: I - o conjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral, ate o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse publico, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, nao se puder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessaria ao julgamento do merito; II - o que e parte na causa; III - o que intervem em nome de uma parte, como o tutor na causa do menor, o representante legal da pessoa juridica, o juiz, o advogado e outros, que assistam ou tenham assistido as partes. 3o Sao suspeitos: I - o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentenca; II - o que, por seus costumes, nao for digno de fe; III - o inimigo capital da parte, ou o seu amigo intimo; IV - o que tiver interesse no litigio. 4o Sendo estritamente necessario, o juiz ouvira testemunhas impedidas ou suspeitas; mas os seus depoimentos serao prestados independentemente de compromisso (art. 415) e o juiz Ihes atribuira o valor que possam merecer.4. Direitos e deveresa. Dever: colaborar (399; 341, I)b. Direitos:i. Ser tratado com urbanidade (418, 1o)ii. Reembolso das despesas (419)iii. Nao sofrer penalidades trabalhistas (419, u) nao perder o dia de trabalho;iv. Recusar depoimento (406);5. Comentarios finais:a. O requerimento de provas para o autor e feito na Peticao Inicial e para o reu e feito na contestacao;b. Deferimento decisao saneadorac. Producao de prova, rol de testemunhas ate 10 dias antes;d. A testemunha sera intimada; exceto 408, quando sera substituida.e. Depoe em audiencia (exc. 411) e apos qualificada o juiz abre para contradita;f. Apos o compromisso vem o interrogatorio.g. Testemunha referida e aquela citada;h. Acareacao e feita entre testemunhas da mesma parte ou de partes contrarias.03 de junho de 2009PROVAS EM ESPECIE (continuacao)VII PROVA DOCUMENTAL1. Conceito de documento (genero)Coisa capaz de representar um fato (Carnelutti); e genero ao qual pertencem todos os registros (escritos, fotos, filmagens,etc) do fato; diferente de instrumento:a. Publico (judicial, notarial, administrativo) presuncao relativa de veracidade quanto ao que se declarar (364) e nao quanto ao seu conteudo, o qual pode ser falso.b. Particular presume-se verdadeiro contra quem o fez; pode ser declaracao de vontade (instrumento) ou de conhecimento (simples escrito); e indivisivel, ou