Fev 16, 2011David Nogueira1- ZPE sera a bola da vezTrata-se de uma ideia muito interessante e em expansao no mundo. As Chamadas Zonas de Processamento de Exportacao foram criadas atraves da Lei 11.508/07 como parte de um conjunto de politicas do Governo Lula que visam a superacao dos graves desequilibrios regionais e no fortalecimento da balanca de pagamentos. Sua implantacao promove a difusao tecnologica por regioes mais atrasadas e facilita a entrada de investimentos estrangeiros de longo prazo. Objetivamente, as ZPEs sao espacos geograficos delimitados e destinados a instalacao de diferentes empresas direcionadas a producao de bens, exclusivamente bens, a serem exportados. Ou seja, o foco da producao dessas Zonas e o mercado internacional. Do que e produzido nas ZPEs, apenas 20% podem ser destinados ao mercado interno e, dentro desse percentual, sera normalmente taxado. Os 80% restantes devem ter como destino o mercado estrangeiro e gozarao de amplos beneficios.2- Politica de longo prazo e regionalizacaoVarias sao as vantagens dessas Zonas de producao. Em primeiro lugar destaca-se a Desoneracao do Investimento. Para a aquisicao de bens de qualquer natureza, ou de servicos, no mercado interno, a ZPE tera suspensao de IPI, COFINS e PIS/PASEP. Na aquisicao de bens e servicos no mercado internacional (importacao), a ZPE tera direito a suspensao do IPI, II, COFINS Importacao, PIS/PASEP importacao, AFRMM (Adicional ao Frete para Renovacao da Marinha Mercante).Ao contrario de outros beneficios aduaneiros, as vantagens concedidas as ZPEs sao asseguradas por, pelo menos, 20 anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual periodo, no caso de investimento de grande monta, com amortizacao mais prolongada. Isso da clara seguranca juridica ao investidor. Alem disso, ha um tratamento diferenciado no plano cambial e administrativo.A criacao de um ZPE depende de Lei e exige alguns pre requisitos. Seu objetivo sao regioes menos desenvolvidas, onde haja disponibilidade de recursos para a producao a ser exportada, bem como condicoes de escoamento desses bens de forma a serem competitivos no mercado externo.3- Decisao politica faz a diferencaAs ZPEs sao criadas a partir da solicitacao de Governador ou Prefeito ao Conselho Nacional das ZPEs composto pelos seguintes Ministros: do Desenvolvimento, que preside o conselho, da Fazenda, do Planejamento, da Integracao, do Meio Ambiente e do Chefe da Casa Civil. E esse conselho que tem a competencia de analisar as propostas de criacao de ZPEs e submete-las a apreciacao do Presidente da Republica, tracar a politica desses espacos, avaliar e autorizar instalacao de projetos industriais, monitorar os impactos no parque industrial nacional, entre outros.E bom destacar que as ZPEs nao podem ser adaptadas a espacos ja existentes. Trata-se de investimento novo, em espaco determinado e com prazo de entrada em funcionamento definido tambem.4- Estamos quase na rabeira!!!Essa e uma forte tendencia no mundo que opera hoje com cerca de 3.500 ZPEs, em 130 paises. Nos Estados Unidos, ha 266 Zonas e a China, gigante economico em movimento, possui 230 delas. Esses dois paises geraram mais de 30 milhoes de empregos diretos e indiretos so nesse setor, alem de melhorarem suas balancas comerciais de forma significativa.Ainda nao existem ZPEs em funcionamento no Brasil.