servientes; sendo certo, porem, que apenas oproprietario da porcao do imovel dominante onde as aguas deverao ser levadas eque com elas sera beneficiado, porque somente ele e que se caracteriza comoproprietario dominante. Essa e a razao da caracteristica da indivisibilidade, quee de nao permitir a anulacao da servidao pela simples divisao dos prediosdominante e/ou serviente.8.10) Acoes:- Acao Confessoria para reconhecer aexistencia da servidao, quando negada, devendo ser provada a sua existenciaatraves de titulo proprio. Sua finalidade e alcancar o reconhecimento judicialda existencia de uma servidao.- Acao Negatoria proposta para provarque inexiste servidao ou que se pretende amplia-la indevidamente. Suafinalidade e obter sentenca declarando a inexistencia do onus real, ou a suareducao, quando ampliada indevidamente pelo titular. E a acao a que pode recorrer o dono do predio serviente para provar queinexiste onus real,ou para defender seus direitos contra o proprietario doimovel dominante que, sem titulo, pretender ter servidao sobre o predio, ouentao para ampliar os direitos ja existentes.- Acoes Possessorias para defesa daposse das servidoes aparentes. Tem maior aplicacao a Acao de Manutencao dePosse que e o meio de que se pode servir o possuidor que sofrer turbacao a fimde se manter na sua posse (arts. 926 a 931 do CPC), receber indenizacao dos danos sofridos eobter a cominacao da pena para o caso de reincidencia ou, ainda, se de ma fe oturbador, remover ou demolir construcao ou plantacao feita em detrimento de suaposse.- Acao de Nunciacao de Obra Nova paraembargar obra em andamento na servidao que coloque em risco a seguranca dospredios. E a acao que visa impedir que o dominio ou a posse de um bem imovel sejaprejudicado em sua natureza, substancia, servidao ou fins, por obra nova nopredio vizinho (CPC, arts. 934 a 940); so cabe se a obra esta em construcao, emandamento, pois seu principal objetivo e o embargo a obra, ou seja, impedir suaconstrucao, sua continuidade.- Acaode Usucapiao nos casos expressos em lei, para a declaracao do direitoreal de servidao.PONTO 9: USUFRUTO (artigos 1390 a1411, CC)9.1) Conceito: Segundo Silvio de Salvo Venosa, usufruto e um direito real transitorio queconcede a seu titular o poder de usar e gozar durante certo tempo, sob certacondicao ou vitaliciamente de bens pertencentes a outra pessoa, a qual conservasua substancia. Solidificado o conceito de usufruto no passado, o vigenteCodigo, como fez com outros institutos nao repetiu a definicao. Assim, o usufruto nada maisrepresenta do que um desmembramento dos poderes inerentes a propriedade, demodo que sao repassados a determinado individuo (usufrutuario) as prerrogativasde usar e gozar de certo bem, sem que se possa acarretar a modificacao dasubstancia da coisa, na medida em que ao final da utilizacao e fruicao a mesmahavera de retornar ao seu respectivo senhor (nu-proprietario) que jamais deixoude ser seu proprietario porque permaneceu com o dominio em suas maos,representado pelo ius abutendi quenao foi objeto de repasse aquele para quem a coisa foi entregue para ser usada(ius utendi) e gozada (ius fruendi).9.2) Foco de Incidencia: Comonem poderia deixar de ser, certo e que o usufruto surge de uma relacao juridicaque tem como finalidade a interacao de sujeitos em relacao a