atribuido a alguem as custas do acervo total de bem-estar disponivel na sociedade. A recompensa de uma parte supoe o dispendio de outra parte. Tudo o que e recebido por alguem a titulo de recompensa e retirado de alguem a titulo de punicao. Assim, o sistema punitivo, na medida em que inibe os atos criminosos, ha de gerar um certo volume de bem-estar a ser distribuido sob a forma de recompensa. A ausencia de bem e comparativamente um mal e a ausencia de mal e comparativamente um bem. No sistema de punicao e recompensa se distribui, sob a forma de recompensa, o bem economizado no exercicio de atos punitivos.A distribuicao de punicoes deve ser frugal, posto que a punicao e sofrimento e agrega mal-estar ao total ja existente na sociedade. Assim, tambem, nao se deve ser menos rigoroso na distribuicao de recompensas. Tanto a punicao, quanto a recompensa tem um carater malefico. A punicao e um mal aquele ao qual e aplicada. A recompensa e um mal aquele a cujas custas ela e aplicada. Toda recompensa tem sempre um custo em termos de taxas ou impostos ou contribuicao dos cidadaos. Ademais ha que se considerar, ainda, que a quantia recolhida pelo poder publico sob a forma de taxas, impostos, contribuicoes nao tem um valor malefico sobre aquele em quem incide que seja diretamente proporcional ao valor benefico que produz aquele que posteriormente a recebe. Isto devido ao carater assimetrico dos resultados quando certas quantidades de beneficios poupados e que tiveram um custo em termos de sofrimento sao distribuidos sob a forma de recompensas ou beneficios a serem desfrutados por alguem em funcao de seu merecimento. Isto e, um quanto de bem estar retirado de alguem a titulo de punicao nao produz o mesmo tanto de bem estar aquele que e atribuido em termos de recompensa. O que isso tudo parece revelar e que ha todo um sistema de regras que controlam a economia da distribuicao de penas e recompensas. BIBLIOGRAFIA GERALAZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Informalizacao da Justica e Controle Social. Sao Paulo, IBCCIM, 2000.BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Sao Paulo : RT, 1996.BENTHAM, Jeremy. The principles of morals and legislation; London, 1789. Principios da Moral e da Legislacao, Sao Paulo, Abril Cultural, Col. Pensadores, 1979.____.The rationale of reward in 'The Works of Jeremy Bentham'; John Bowring (ed.), Edinmburgh, 1843. ____.Teoria das penas legais e tratado dos sofismas politicos, Sao Paulo, Edicoes Cultura, 2a. edicao, 1945. ____.Panoptico, Belo Horizonte: Autentica, 2000. ____.The Limits of Jurisprudence Defined, New York, Columbia University Press, 1945.FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razon: teoria del garantismo penal. Madrid : Totta, 1995.FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir, Petropolis, RJ: Vozes, 21a. edicao, 1999.FRANCO, Alberto Silva. Principio da intervencao minima ao principio da intervencao maxima, Justica e Democracia, n.1, Sao Paulo, : RT, 1o sem./1996._____.e STOCCO, Rui; SILVA JUNIOR, Jose et alli. Codigo Penal e sua interpretacao jurisprudencial, v. 1, t. 1, Sao Paulo : RT, 1997.FREUD, Sigismund. Totem e tabu. Rio de Janeiro: Imago Ed., 1999.GARCIA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Criminologia: uma introducao a seus fundamentos teoricos. Sao Paulo : RT,