escolar devera ser de no minimo quatro horas de efetivotrabalho em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o periodo depermanencia na escola, podendo ser ministrado progressivamente em tempointegral, a criterio dos sistemas de ensino. Sao ressalvados os casos do ensinonoturno e das formas alternativas de organizacao autorizadas nessa lei.O objetivo do Ensino Fundamental, conforme dispoe o artigo 32 da LDB, ea formacao basica do cidadao, mediante o desenvolvimento dos seguintesaspectos: Acapacidade de aprender, tendo como meios basicos o pleno dominio da leitura, daescrita e do calculo e a compreensao do ambiente natural e social, do sistemapolitico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta asociedade. Odesenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisicao deconhecimentos e habilidades e a formacao de atitudes e valores. O fortalecimento dos vinculos de familia, dos lacos de solidariedade humana e de tolerancia reciproca em que se assenta a vida social. Oscurriculos do Ensino Fundamental e tambem do medio passaram a incluir uma basenacional comum e uma parte diversificada a ser complementada em cada sistema deensino. Deve-se incluir conteudo que trate dos direitos das criancas e dosadolescentes, tendo como diretriz a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, queinstitui o Estatuto da Crianca e do Adolescente, observada a producao edistribuicao de material didatico adequado. O ensino religioso, de matriculafacultativa, e parte integrante da formacao basica do cidadao e constituidisciplina dos horarios normais das escolas publicas de Ensino Fundamental,assegurado o respeito a diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadasquaisquer formas de proselitismo, sendo que os sistemas de ensinoregulamentarao os procedimentos para a definicao dos conteudos do ensinoreligioso e estabelecerao as normas para a habilitacao e admissao dosprofessores, sendo ouvida entidade civil, constituida pelas diferentesdenominacoes religiosas, para a definicao dos conteudos do ensino religioso.O Ensino MedioE aultima etapa da educacao basica e tem a duracao de tres anos. Nos ultimos anostem crescido a demanda, exigindo sua ampliacao em todo o pais, mas ainda naochegou a atingir 50% da populacao de 15 a 17 anos, previsto no PNE.Essenivel de ensino tem como finalidades: a consolidacao e o aprofundamento dosconhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimentode estudos; a preparacao basica para o trabalho e a cidadania do educando paracontinuar aprendendo de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade anovas condicoes de ocupacao ou aperfeicoamento posteriores; o aprimoramento doeducando como pessoa humana, incluindo a formacao etica e o desenvolvimento daautonomia intelectual e do pensamento critico; a compreensao dos fundamentoscientifico-tecnologicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com apratica, no ensino de cada disciplina.Ocurriculo do Ensino Medio devera observar, alem do disposto na Secao I do Capitulo II (art. 22-28) (saiba mais sobre o assunto ao finalda aula), asseguintes diretrizes:Para um bom aproveitamento do curso, e necessario que voce vasempre alem do conteudo das aulas. Inicie uma leituracomplementar referente a LEI 9.394/96 - LDBEN. Lei9.394/96 - LDBENCapituloII - Da Educacao BasicaArt.22. A educacao basica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurarlhea formacao comum indispensavel para o exercicio da cidadania e fornecer-lhemeios paraprogredir no trabalho e em estudos posteriores.Art.23. A educacao basica podera organizar-se em series anuais,