Projeto Tecnico:Composto pelos seguintes documentos:a. cartao de identificacao;b. pasta do Projeto Tecnico em duas vias;c.formulario de seguranca contra incendio;d. procuracao do proprietario, quando este transferir seu poder de signatario;e. anotacao de responsabilidade tecnica (ART) do responsavel tecnico pela elaboracao do Projeto Tecnico, que deve ser juntada na via que fica no Corpo de Bombeiros;f. documentos complementares solicitados, quando necessario;g. planta de risco de incendio (implantacao), em duas vias, onde houver exigencia; eh. planta das medidas de seguranca contra incendio (planta de bombeiro)2. Projeto Tecnico Simplificado:Composto pelos seguintes documentos:a. pasta do Projeto Tecnico em uma via;b. cartao de identificacao;c. formulario de seguranca contra incendio; ed. anotacao de responsabilidade tecnica (ART) do responsavel tecnico sobre os riscos especificos existentes na edificacao, instalacao ou area de risco, tais como gases inflamaveis e vasos sob pressao, entre outros.3. Projeto Tecnico para Instalacao e Ocupacao TemporariaComposto pelos seguintes documentos:a. cartao de identificacao;b. pasta do Projeto Tecnico em duas vias;c. formulario de seguranca contra incendio;d. procuracao do proprietario, quando este transferir seu poder de signatario;e. ART do responsavel tecnico sobre:1. lona de cobertura com material retardante de ignicao (quando houver);2. arquibancadas e arenas desmontaveis;3. brinquedos de parques de diversao;4. palcos;5. armacoes de circos;6. instalacoes eletricas;7. outras montagens mecanicas ou eletroeletronicas;8. grupo moto-gerador;f. Planta das medidas de seguranca contra incendio (planta de bombeiro) ou croqui, a criterio do interessado.4. Projeto Tecnico para Ocupacao Temporaria em Edificacao PermanenteA composicao deste processo sera de acordo com a edificacao permanente onde houver o evento temporario, ou seja, de uma das tres formas citadas anteriormente neste capitulo.Observacao: Para as edificacoes com area de construcao inferior a 100 m2, com saida direta para a via publica e para os microempreendedores individuais (ambulantes, por exemplo) NAO E NECESSARIA aapresentacao de Projeto Tecnico Simplificado junto ao Corpo de Bombeiros, exceto os casos em que o empreendimento necessitar de sistemas fixos de seguranca contra incendios (hidrantes, alarme etc.); precise de protecao de suas estruturas contra a acao do calor proveniente de um incendio; seja local de reuniao de publico; postos de abastecimento e de servicos; atividades comerciais, industriais ou de prestacao de servicos que utilizam liquidos, gases inflamaveis, fogos de artificio, materiais piroforicos ou quaisquer outros produtos ou equipamentos com potencial de riscos a vida ou patrimonio.6.1 - Documentos minimos para protocolar processos (conforme IT-01)ANALISE VISTORIA COMISSAO TECNICAANALISEVISTORIACOMISSAO TECNICAPasta transparente de Projeto TecnicoAnotacao deResponsabilidade TecnicaPasta transparente de Projeto Tecnico Formulario de Seguranca contra Incendio e cartao de identificacaoEmolumentosRequerimento de Comissao TecnicaJogo de PlantasJogo de Plantas ( se for o caso )Anotacao de Responsabilidade TecnicaEmolumentosEmolumentos6.2 - EmolumentosCod.Atividades TecnicasArea Total ConstruidaAte 750 m2Acima de 750 m2STB1Analise de Proposta dos Sistemas de Seguranca e Comissao Tecnica1,200 x UFESP0,003 x UFESP por m2STB2Vistorias2,000 x UFESP 0,004 x UFESP por m2OBS.: O recolhimento devera ser realizado direto no caixa, nao podendo ser em envelopes.7 - TRAMITE DO PROCESSO NO CORPO DE BOMBEIROS:Projeto Tecnico - Analise:O Projeto e apresentado nas unidades do CBPMESP conforme enderecos abaixo. Com o comprovante do recolhimento do emolumento, juntamente com o Projeto Tecnico devidamente elaborado (item 6), da-seentrada no processo junto ao protocolo das respectivas unidades.(enderecos abaixo), onde,