paradigma no controle aduaneiro no Brasil, pois alem de reduzir a burocracia nos tramites alfandegarios de importacao e exportacao, diminui o tempo de tramitacao na entrada e saida de mercadorias no Pais, reduz custos operacionais e propicia maior seguranca logistica nas operacoes de comercio exterior, disse o secretario da Receita Federal. Durante o Seminario, foi promovida uma solenidade especial para a entrega das Certificacoes OEA - Conformidade para 15 empresas que participaram do projeto-piloto do Programa. As empresas contempladas na lista das primeiras certificacoes dessa modalidade sao: 3M, Basf, Bosch, CNH Latin America, Dell, Dow Quimica, Embraer, Farmoquimica, General Motors, IBM, LG Electronics, Samsung, TAM, Toyota e Volvo. O Programa OEA, ja adotado em 73 paises, incluindo os principais parceiros comerciais do Brasil, permitira que as empresas pre-autorizadas pela Receita Federal transitem sua carga na importacao e na exportacao com menos atraso decorrente das analises fisica e/ou documental da carga. O Programa Brasileiro OEA deve mudar significativamente a forma como a Receita trabalha para que o Brasil se torne mais competitivo em relacao ao comercio internacional, afirmou John Mein, coordenador executivo do Procomex. Para Mein, a agilidade e a previsibilidade sao beneficios para as empresas certificadas, pois poderao identificar controles aduaneiros simplificados e celeres. A principal vantagem do Programa para o exportador sera receber no pais de destino, a partir dos Acordos de Reconhecimento Mutuo (ARM), o mesmo tratamento aduaneiro preferencial recebido no Brasil. O Programa OEA traz mais seguranca e reduz a burocracia, envolvendo tambem uma mudanca cultural para as industrias, afirmou Carlos Eduardo Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI Confederacao Nacional das Industrias, que coordenou o primeiro painel do Seminario. Abijaodi destacou a importancia do Programa ao mencionar uma pesquisa, feita pela CNI com 600 empresas, apontando a burocracia alfandegaria como segundo maior fator para o entrave do comercio exterior brasileiro. Nesse sentido, o Programa OEA deve contribuir para aumentar a participacao no comercio internacional do Pais, comentou Abijaodi. Sem restricao quanto ao porte, as empresas terao de avaliar se farao os investimentos identificados na autoavaliacao. Alem das vantagens operacionais e economicas para os agentes envolvidos no comercio exterior, o Programa OEA e algo que favorece tambem a atracao de investimentos para o Pais, na medida em que confere maior transparencia e confiabilidade nas transacoes de comercio exterior brasileiras. Alem da atuacao da Alianca Procomex, o projeto de implantacao do Programa OEA contou com apoio da CNI e tambem da assessoria especial fornecida pela consultoria sueca KGH, empresa lider mundial no desenvolvimento desse tipo de mecanismo para aduanas. O pacote de solucoes desenvolvido pela Receita Federal do Brasil para a elaboracao do Programa brasileiro e um dos melhores do mundo, avaliou Lars Karlsson, presidente da KGH, que fez uma palestra no primeiro painel do Seminario. A meta da Receita e que, ate 2019, 50% das operacoes de importacao e de exportacao do Brasil deverao ocorrer por meio de empresas habilitadas no Programa OEA. Para a RF, a partir de 2016 sera essencial a integracao de outros orgaos anuentes para que o programa esteja completo. Nosso maior desafio ao desenhar