Antonio Feijo, o profissional liberal e sempre de nivel universitario ou tecnico. Tambem esta registrado em uma ordem ou conselho profissional e e o unico que pode exercer determinada atividade, o que o deixa com uma responsabilidade maior pelo produto de seu trabalho. O Ministerio do Trabalho os define como: Os profissionais liberais sao profissionais pertencentes a categorias diferenciadas regidos por estatuto proprio, ou seja, legislacao especifica, inserindo-se no conceito de profissoes regulamentadas.Prestacao de Servico:Podem exercer suas atividades na qualidade de empregado, ou na qualidade de empresa (empregador).Caso o profissional liberal venha a prestar servico com vinculo empregaticio (se obriga a prestar servicos nao eventuais a outro, pessoa fisica ou juridica), estando a esta subordinada hierarquicamente e mediante o pagamento de uma contraprestacao, (salario), aplicaremos os arts. 2o e 3o da CLT, em que teremos de um lado o empregador, e do outro o empregado.Marque o seu Atendimento AquiDireitos Trabalhistas e Previdenciarios do Profissional Liberal Empregado:Caso o profissional liberal venha a prestar servico na condicao de empregado, os direitos trabalhistas e previdenciarios serao basicamente:Carteira de Trabalho devidamente assinada e anotada desde o primeiro dia de trabalho;salario mensal nunca inferior ao piso salarial da categoria fixado na Convencao Coletiva (Sindicato) da categoria;um dia de repouso por semana, de preferencia aos domingos;decimo terceiro salario, pago da seguinte forma: metade ate o dia 30 de novembro de cada ano, e a outra metade ate 20 de dezembro;vale-transporte para deslocamento casa/trabalho e vice-versa;ferias de 30 dias. Nos primeiros 12 meses de trabalho, o empregado adquire o direito as ferias. Nos 12 meses seguintes o empregador deve, obrigatoriamente, conceder os 30 dias de ferias do empregado. Quem escolhe quando o empregado tira ferias e o empregador;adicional de ferias: este adicional, e pago toda vez que o empregado entra em ferias, e consiste em 1/3 do salario do empregado. As ferias e o adicional de 1/3 devem ser pagos ate 2 dias antes do inicio das ferias.licenca-maternidade de 120 dias (por conta da Previdencia Social). O salario-maternidade podera ser requerido no periodo de 28 dias antes ate 92 dias apos o parto, independente de carencia;licenca-paternidade de 5 dias corridos, contados da data de nascimento do filho;auxilio-doenca e aposentadoria por invalidez, respeitada a carencia pelo INSS;Fundo de Garantia por Tempo de Servico (FGTS);PIS, que consiste no 14o salario, para os empregados que receberam em media ate dois salarios minimos no ano anterior, tiveram pelo menos um mes de Carteira assinada e estao cadastrados no Programa de Integracao Social (PIS) ha pelo menos 5 anos;Seguro-desemprego;Salario-familia;jornada de trabalho, fixada em lei, de 8 horas diarias ou 44 semanais;horas extras (sao as excedentes as 44 horas semanais) com adicional de 50% (se a Convencao Coletiva nao fixar percentual superior);adicional noturno de 20% no periodo compreendido entre as 22 horas de um dia e 5 horas do outro, sendo a hora noturna de 52 minutos e 30 segundos;estabilidade nos casos de gestante, dirigente sindical, representante da CIPA e empregado que tenha sofrido acidente de trabalho.Profissional Liberal EmpregadorOs procedimentos a serem observados pelo profissional liberal por ocasiao da sua constituicao como empresa ou nao,