Fonte: IBDFAMUm caso inusitado, ocorrido em meados de 2016 na Florida (EUA), tem desafiado a sociedade local. Meses apos se casar, uma norte-americana, de 24 anos, descobriu que seu companheiro era, alem de marido, seu avo. A revelacao aconteceu porque a mulher reconheceu o proprio pai o qual nao via ha muito tempo no album de fotografias do marido. Ele, hoje com 68 anos, havia perdido o contato com os filhos desde que se divorciou da primeira mulher. De acordo com recente artigo de Jones Figueiredo, desembargador e presidente da Comissao de Magistrados de Familia do IBDFAM, publicado no portal do IBDFAM, a uniao apresenta carater incestuoso, proibido por lei, afrontando a instituicao familiar.No texto, Figueiredo revela que os impedimentos civis ao casamento sao os fixados por lei e, dentre eles, nao podem casar ascendentes com descendentes, por parentesco natural ou civil, como determina o artigo 1.521 do Codigo Civil Brasileiro. Ainda de acordo com ele, tanto a lei do estado da Florida quanto a brasileira asseveram que as invalidades do casamento por infringencia de impedimento sao suscetiveis de decreto judicial, mediante acao direta, por parte de qualquer interessado ou pelo Ministerio Publico, conforme o artigo 1.548, II, CC. O casal norte-americano nao pretende se divorciar nem anular o casamento, o que desafia as autoridades juridicas locais.De acordo com o artigo, O problema situa-se, todavia, na manutencao das relacoes incestuosas, por vontade deliberada de ambos. No ponto, a maioria das legislacoes nao pune ou criminaliza o incesto entre pessoas maiores; embora proiba casamentos na especie, ou mesmo aqueles entre tios e sobrinhos ou entre primos, como proibidos em alguns estados norte-americanos. [...] A questao subjacente diz respeito ao problema da procriacao entre parentes mais proximos (inbreeding), ou seja, da endogamia, redutora da variabilidade genetica e tendente a riscos eugenicos, inclusive com o surgimento de eventuais patologias mentais.Na opiniao do desembargador Lourival Serejo, presidente do IBDFAM no Maranhao, o casal norte-americano nao desejou cometer incesto: Ocorreu um erro essencial quanto a identidade do outro. Cito caso semelhante, ocorrido na Alemanha, onde um casal de irmaos, que desconhecia o vinculo sanguineo, se casou e teve tres filhos. Eles foram punidos penalmente e o Estado lhes tomou a guarda da prole, uma vez que la, o incesto e crime.Conforme Serejo, a forca dos fatos e muito forte e o Direito deve dar uma resposta com a devida equidade para esses casos concretos. O incesto e condenado por ferir o minimo de etica que deve congregar as familias. Entretanto, ao nos depararmos com casos concretos como os ja mencionados, constata-se que os envolvidos, em momento anterior a uniao, estavam de boa-fe e desconheciam o parentesco. Temos, entao, um caso complexo que precisa ser debatido, para que se de uma resposta a angustia existencial que se instala nessa relacao familiar maculada pelo incesto. O que fazer?!, questiona.A configuracao do casamento entre colateraisO desembargador Lourival Serejo explica que os casamentos entre colaterais referem-se aqueles entre irmaos e tio(a)/sobrinho(a). Para a primeira hipotese, o impedimento e absoluto. No segundo caso, a excecao veio tratada de forma especial pelo Decreto-Lei