transporte dos alunos Sim Ampliacao do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais Sim Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao de jovens e adultos Nao Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao no campo, indigena e ambiental Nao Instituicao de cursos de educacao profissional Nao Desenvolvimento de projetos voltados para promocao de uma educacao que contribua para a reducao da discriminacao racial, por genero e por orientacao sexual Nao Outras Nao 6.3- Conselho e fundo municipal de educacao Conselho municipal de educacao - existencia Sim Ano de criacao 1999 O conselho e paritario Nao Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Sim Normativo Sim Fiscalizador Sim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim Fundo municipal de educacao - existencia Nao 6.4- Articulacao intersetorial Na politica de educacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Sim Apoio do setor privado ou de comunidades Nao 1. Cultura7.1- Orgao gestor e legislacao da cultura Caracterizacao do orgao gestor da cultura no municipio Orgao da administracao indireta Legislacao municipal de protecao ao patrimonio cultural Sim Natureza do bem tombado Patrimonio material Sim Patrimonio imaterial Nao 1. Saude11.1- Orgao gestor da saude, escolaridade eformacao do gestor Caracterizacao do orgao gestor da saude no municipio Secretaria exclusiva Escolaridade do titular do orgao gestor Pos-graduacao Formacao de nivel superior do gestor Medico 11.2- Conselho, fundo e plano municipal desaude Conselho municipal de saude - existencia Sim Ano de criacao Ignorado O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Nao Deliberativo Sim Normativo Nao Fiscalizador Sim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim Fundo municipal de saude - existencia Sim Responsavel pela gestao do fundo: Nao Plano municipal de saude - existencia Sim Ano de criacao do plano 2008 11.3- Unidades de saude Existe no municipio: Maternidade Sim Maternidade com posto de registro civil de nascimento Nao Unidade de emergencia Sim Laboratorio de analises clinicas Sim Farmacia popular Nao Programa agente comunitario de saude Sim 11.4- Programa de saude da familia Programa de saude da familia - existencia Nao Total de equipes Nao aplicavel Total de medicos nas equipes Nao aplicavel Total de odontologos nas equipes Nao aplicavel Total de enfermeiros nas equipes Nao aplicavel 11.5- Articulacoes intersetoriais Na politica de saude o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Sim Apoio do setor privado ou de comunidades Nao 13.4- Politica, programas e acoes Politica, plano ou programa de direitos humanos Nao Politica ou acoes de combate ao uso de trabalho forcado Nao Politica, programa ou acoes para o combate ao subregistro civil de nascimento Nao Politica, programa ou acoes para a populacao em situacao de rua Nao Politica, programa ou acoes para lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais Nao Politica, programa ou acoes de reinsercao de egressos do sistema prisional Nao Politica, programa para o idoso Sim Plano municipal de atendimento socioeducativo Sim