o juizo de ponderabilidadeimplica o mais harmonioso emprego do pensamento e do sentimento do julgador na avaliacao da conduta do agenteem face do seu subjetivado historico de vida e da objetividade da sua concretaconduta alegadamente delitiva (..) Grifo nosso.A proporcionalidadedeve ser observada como um todo, principalmente no contexto que envolve odesenvolvimento social, e o contextodeve estar no centro da investigacao, permitindo uma avaliacao das circunstanciaspara determinar se um programa de governo e realmente razoavel - esta foi aafirmacao feita pelo Juiz ORegan, no caso Mazibukoversus City of Johannesburg[27].Estadecisao tambem afirma que e institucionalmente inadequado para um tribunaldeterminar precisamente o que a realizacao de qualquer direito social eeconomico especifico implica e quais os passos que o governo deve tomar paraassegurar a sua realizacao progressiva. Esta e uma questao, para o Legislativoe o Executivo, uma vez que as instituicoes do governo sao estruturalmenteforjadas para investigar as condicoes sociais a luz dos orcamentos disponiveise para determinar quais metas sao realizaveis em relacao aos direitos sociais eeconomicos. Naverdade, e desejavel que o facam como uma questao de responsabilidadedemocratica, pois sao seus programas e promessas que foram submetidos a escolhapopular democratica.A ponderacao, no fundo, vemservindo para legitimar decisoes pragmaticistas para resolver efetivamente equalitativamente os problemas que a concretude apresenta ao direito[28],principalmente naquelas referentes ao direito socioeconomico. Um dos desafios relacionadosa intervencao judicial se refere aos seus limites e como esta pode se tornar efetiva. Deve-seoutorgar prestacoes ou reconhecer direitos, ou ainda auxiliar nas politicas publicas e normas vigentes nosentido de harmonizar com a interpretacao que faz o tribunal sobre o alcance quedeve ter um determinado direito? CONCLUSAODo pontode vista do constitucionalismo democratico, o apelo a utilizacao daproporcionalidade, segundo a visao de Gardbaum, e essencial, uma vez que elecria um maior equilibrio entre o poder judiciario e as outras esferas do poder.A visao constitucional e compartilhada pelo experimentalismo que e proprio daadministracao, alem da deferencia para com as politicas publicas decorrentesdos atos legislativos. Esta fundamentacao racional para a aplicacao do teste daproporcionalidade fornece uma acomodacao mais adequada para a definicao desentido constitucional. Enfim, oteste de avaliacao do principio da proporcionalidade de Gardbaum,principalmente com relacao aos direitos socioeconomicos, contempla duas partesdistintas: a violacao do direito e a analise da politica governamental (devendoser observados as consideracoes contextuais e os recursos disponiveis). Dentrodestes parametros, nao e tarefa do tribunal perguntar se outras medidas maisdesejaveis ou favoraveis poderiam ter sido adotadas ou se o dinheiro publicopoderia ter sido melhor gasto, mas sim se os meios utilizados para a limitacaoou restricao do direito foram adequados, necessarios e proporcionais.Assim, e de suma importanciaanalisar as funcoes desempenhadas no Estado, a partir da logica do desenhoinstitucional, que refletem a operacionalidade do direito a que se pretendeconcretizar. REFERENCIASBATEUP, ChristineA. The Dialogic Promise: Assessing the Normative Potential of Theories ofConstitutional Dialogue. New YorkUniversity Public Law and Legal Theory Working Papers, 2005, p.1-85. Disponivel em < http://lsr.nellco.org/nyu_plltwp/11>. Acesso em: 13 de out. de 2014.CARBONELL, Miguel. El pricipio de proporcionalid y los derechosfundamentales.In: CARBONELL, Miguel (Ed.). Elprincipio de proporcionalidad y la interpretacion constitucional. Quito: Ministerioda Justicia y Derechos Humanos, 2008, p.9-12.COHEN-ELIYA,Moshe; PORAT, Iddo. Proportionality and Deference in a Culture ofJustification.