A Resolucao Conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel de Minas Gerais (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) no 2.089, publicada no Diario Oficial do Estado nessa quarta-feira (04/06), criou o grupo de trabalho para diagnosticar o processo de criacao, alteracao e implantacao de unidades de conservacao no estado de Minas Gerais. De acordo com o Diretor Geral do IEF, Bertholdino Apolonio Teixeira Junior, a criacao do grupo de trabalho e de primordial importancia, tendo em vista a necessidade de se efetuar um diagnostico da situacao em que se encontram as UCs estaduais. A partir do diagnostico da realidade encontrada nas unidades de conservacao vai ser possivel montar estrategias de acoes, a curto, medio e longo prazo, dando sustentabilidade na efetividade de implantacao e cumprimento dos objetivos dessas importantes areas de preservacao no estado, disse. O grupo devera realizar o mapeamento dos principais entraves para a efetiva implantacao das unidades, alem de propor ao Secretario de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, as ferramentas necessarias para a execucao de um Plano de trabalho, contendo cronograma e procedimentos de iniciativa para criacao, recategorizacao, implantacao e gestao das UCs no estado. Composto por representantes, um titular e um suplente, da Subsecretaria de Controle e Fiscalizacao Ambiental Integrada (Sucfis), da Gerencia de Criacao e Implantacao de Areas Protegidas (GCIAP), da Gerencia de Compensacao Ambiental (GCA), da Gerencia de Regularizacao Fundiaria (GEREF), da Gerencia de Unidades de Conservacao (GEUC) e da Diretoria de Areas Protegidas (DIAP), o grupo sera coordenado pela GEUC e tera o prazo de noventa dias para apresentacao dos resultados de seu trabalho. Milene DuqueAscom SisemaFonte: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/1/1844-unidades-de-conservacao-serao-diagnosticadas-por-semad-e-ief Estabelece normas de uso publico do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e da outras providencias.(Publicacao Diario do Executivo Minas Gerais 18/10/2013)O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 9o do Decreto no 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e com respaldo na Lei Delegada no 180, de 20 de janeiro de 2011, na Lei no 12.582, de 17 de julho de 1997, na Lei no 2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei no 8.666, de 21 de setembro de 1984, com base na Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamentada pelo Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002, com fulcro na Lei no 14.309, de 19 de junho de 2002, alterada pela Lei 18.365, de 01 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto no 43.710, de 08 de janeiro de 2004, observado o disposto na Lei Federal no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, bem como na Lei Federal no 7.347, de 24 de julho de 1985. Considerando a necessidade da regulamentacao do uso publico do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato.RESOLVE:Art. 1 - Ficam instituidas normas para o uso publico do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato.Art. 2 - Para os fins desta portaria, entende-se por uso publico a visitacao com finalidade recreativa, esportiva, turistica, historico-cultural, pedagogica, artistica, pesquisa cientifica