ex-secretario da Pesca de FHC flexibilizou as regras da exploracao para beneficiar seu proprio negocio. Entre 30 de julho e 17 de agosto, uma incomum batalha naval foi travada na porcao brasileira do Atlantico Sul. Embora nenhum tiro tenha sido disparado, o episodio envolveu o uso de satelites, barcos-patrulha da Marinha, fuzileiros navais, agentes da Policia Federal, fiscais do Ibama, canhoes e metralhadoras apontados para tres navios japoneses carregados com quase 500 toneladas de atum. As tres embarcacoes estrangeiras podem ter sido responsaveis, em pouco mais de tres meses, pela morte de ao menos 30 mil aves marinhas, entre albatrozes, petreis e gaivotas, por nao obedecerem a normas basicas para a pescaria ditadas pela legislacao brasileira. Os navios de bandeira japonesa estao apreendidos por ordem do Ministerio do Meio Ambiente e aguardam por uma decisao da Justica sobre o destino da carga guardada em superfrigorificos onde a temperatura chega a 60 graus negativos. Sao perto de 15 mil peixes para atender o consumo de sushi e sashimi do Japao. Toda essa carga esta prestes, no entanto, a ter outro destino: a mesa dos beneficiarios dos programas de assistencia tocados pelo Ministerio do Desenvolvimento Social. Por tras desse esquema pesqueiro esta o economista paraibano Gabriel Calzavara. Desde 2011, ele arrenda navios estrangeiros para pescar atuns na costa brasileira. Calzavara e dono da empresa Atlantico Tuna, localizada no Rio Grande do Norte. Unica no mercado, a companhia potiguar faturou nos ultimos dois anos perto de 10 milhoes de dolares com a exportacao de mais de 2 mil toneladas de atum, o equivalente a 20% de todo pescado no Brasil nesse periodo. Mas o empresario, tambem dono de outro empreendimento no ramo, a Norpeixe, nao conta apenas com sua competencia de pescador. Entre 1998 e 2002, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, Calzavara foi diretor do antigo Departamento de Pesca e Aquicultura do Ministerio da Agricultura. Sob sua gestao, foi publicado o Decreto no 2.840, responsavel pelo relaxamento das rigidas restricoes impostas, desde os anos 1950, ao arrendamento de barcos estrangeiros. A norma anterior, baseada em um decreto de 1971, nao permitia, em hipotese alguma, conceder a embarcacoes estrangeiras privilegios em detrimento dos pescadores nacionais. O prazo de permanencia dessas embarcacoes era de um ano, prorrogado por mais dois periodos parciais de igual vigencia, ou seja, de um ano cada. Alem disso, o decreto permitiu a contratacao de brasileiros em numero inferior aos dois tercos previstos anteriormente em lei. Com o decreto bolado por Calzavara, as aguas brasileiras do Atlantico Sul foram totalmente liberadas para o uso internacional via arrendamento. Apenas durante a gestao do empresario no Departamento de Pesca, 332 navios estrangeiros tiveram autorizacao para pescar em aguas territoriais brasileiras, segundo levantamento feito pela pesquisadora Patrizia Raggi Abdallah, coordenadora do Centro de Estudos em Economia e Meio Ambiente da Fundacao Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No governo do presidente Lula, o primeiro titular da pasta da Pesca, Jose Fritsch, chegou a suspender os arrendamentos, mas a medida foi reativada em 2010, quando o ministerio estava sob o comando do veterinario