Expediente Recebido do Executivo Oficio n 075/2013 Encaminha o Projeto de Lei n045/2013 Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenios e conceder isencoes fiscais relativas a construcao de unidades habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social. Recebido do Executivo Oficio n 076/2013 Encaminha o Projeto de Lei n 046/2013 Sumula: Dispoe sobre a responsabilidade por valores referentes as multas de transito decorrentes de infracoes cometidas por servidor publico na conducao de veiculo oficial e da outras providencias. Recebido do Executivo Oficio n 077/2013 Encaminha o Projeto de Lei n 047/2013 Sumula: Regulamenta as funcoes gratificadas previstas no artigo 128, I da Lei Municipal 1045/91 e da outras providencias. Recebido de Diversos Oficio n 033/2013 O Conselho da Comunidade vem atraves deste apresentar a preocupacao frente as pessimas condicoes em que se encontra o predio da 41o Delegacia de Policia Civil de Irati. Recebido de Diversos Oficio n 0637/2013 O Poder Judiciario no Estado do Parana vem atraves deste pedir providencias para que seja realizada uma ampla reforma do predio da cadeia publica de Irati ou a construcao de um novo local para abrigar os detentos desta comarca, para evitar um mal maior, tanto a populacao carceraria, como a funcionarios e a populacao em geral. Recebido de Diversos Oficio n 11.948.605-0 Resposta encaminhada sobre o retorno da Unidade Regional da Sanepar para o municipio de Irati. Recebido do Legislativo Projeto de Lei n 008/2013 (Emiliano Rocha Gomes) Sumula: Determina a realizacao de palestras semestrais em todas as escolas de 1o e 2o graus das redes municipal e estadual de ensino, esclarecendo aos alunos os prejuizos ocasionados a saude, daqueles que fazem uso do fumo, alcool e toxicos em geral. Recebido do Legislativo Projeto de Lei n 009/2013 (Vilson Menon) Sumula: Dispoe sobre a criacao do Programa Recomecar a Viver, de apoio a pessoas portadores de Cancer do municipio de Irati. Recebido do Legislativo Em torno de 13 solicitacoes por parte do Legislativo (requerimentos). Ordemdo Dia 2a Votacao Projeto de Lei n 039/2013Executivo MunicipalSumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvencao a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati, no valor de ate R$ 280.000,00 2a Votacao Projeto de Lei n 006/2013Legislativo Municipal (Rafael Felipe Lucas)Sumula: Dispoe sobre a outorga e a gestao de concessao, visando a confeccao, instalacao e manutencao de abrigos de parada de transporte publico de passageiros e de espacos indicativos de parada de onibus, com exploracao publicitaria. 2a Votacao Projeto de Resolucao n 001/2013Sumula: Altera dispositivos do Regimento Interno da Camara Mirim. 1a Votacao Projeto de Lei n 007/2013Legislativo Municipal (Rafael Felipe Lucas)Sumula: Disciplina o uso de aparelhos sonoros no interior de onibus de transporte coletivo urbano no municipio e da outras providencias. (*Atencao! Pauta sujeita a alteracoes!) cprojetos para fortalecer grupos empreendimentos do campo e da cidade na superacao da pobreza Um destes projetos e a Rede de Consumidores e Produtores de Economia Solidaria CONPESOL que foi fundada durante a Jornada de Agroecologia e beneficiara em torno de 30 familias produtoras e aproximadamente 1000 consumidores. A CONPESOL tem como objetivo unir produtores e consumidores organizados