Ministerio Publico denuncia jornalista por racismo e injuria contra Joaquim Barbosa. Se condenado, o jornalista Ricardo Noblat podera cumprir pena de ate 10 anos de prisao.O Ministerio Publico Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representacao criminal do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat. A representacao acusa o jornalista de racismo, difamacao e injuria no texto Joaquim Barbosa: Fora do Eixo", publicado no site do jornal O Globo. As penas previstas pelos crimes incluidos na denuncia podem somar ate 10 anos de prisao.O MPF considerou o conteudo do texto "manifestamente racista e ofensivo a honra funcional do ministro". Em outra decisao, a procuradora da Republica Lilian Guilhon Dore tambem determinou que a Infoglobo, empresa que publica o jornal O Globo, retire do ar a postagem em 24 horas, contadas do momento da notificacao.Na denuncia, a procuradora aponta as razoes dos crimes de difamacao, injuria e racismo. E cita o seguinte trecho do texto de Noblat: "Para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor - sua cor. Ha negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminacao".Sobre esse trecho, o MPF comenta: "Para o denunciado so existem dois tipos de negros, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritarios". E, logo depois, conclui: "Assim sendo, a acao do denunciado, conscientemente voltada a incitacao publica a discriminacao racial e ao preconceito contra os negros em geral e contra o ofendido em particular, e manifestatemente dolosa e merece ser severamente punida".Para a procuradora, o crime e agravado pelo fato de o artigo estar disponivel na internet e ter sido publicado em um jornal de grande circulacao: "Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciario dentro da nossa democracia.Com Agencia Brasil. O Conselho Nacional de Justica (CNJ), orgao que administra o Judiciario, aprovou nesta terca-feira (9) uma resolucao que obriga os tribunais do pais a reservar no minimo 20% das vagas nos concursos para servidores e juizes para negros.A regra valera para selecao de servidores para o proprio CNJ, o Superior Tribunal de Justica (STJ), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) existentes no pais, alem dos tribunais do Trabalho, Eleitorais, Militares e tambem Tribunais Estaduais e do Distrito Federal.No caso de juizes, a cota de 20% valera para concursos para juizes federais (que atuam nos TRFs), juizes do trabalho (que atuam nas varas trabalhistas), juizes militares e juizes de primeira instancia da Justica estadual.O Supremo Tribunal Federal ficou fora da resolucao porque nao e submetido ao CNJ, mas ja conta com cota de 20% em seus concursos para servidores. Os tribunais superiores, como o proprio STF, o STJ, o TST e o TSE, nao terao cota para ministros porque suas vagas sao preenchidas por indicacao por parte da Presidencia da Republica, nao por concurso.A resolucao do CNJ passara a valer a partir de sua publicacao, o que deve ocorrer nos proximos dias, e nao se aplica a concursos com editais ja publicados. A cota somente sera aplicada em concursos com mais de 3 vagas; quando uma selecao tiver somente