Noticias, 27 de abril de 2012CAMARA APROVA CODIGO FLORESTAL E IMPOE DERROTA AO GOVERNO.LegisCenter - 26 de Abril de 2012A Camara dos Deputados impos mais uma derrota ao Planalto na votacao do polemico Codigo Florestal nesta quarta-feira, ao aprovar o relatorio do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apoiado por ruralistas e que pode ser alvo de ...STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre cotasAssociacao do Ministerio Publico de Goias - 26 de Abril de 2012Com um voto favoravel ao sistema de cotas raciais fixado pela Universidade de Brasilia (UnB), o Supremo Tribunal Federal suspendeu, na quarta-feira (25/5), o julgamento no qual definira se e constitucional a utilizacao ...Codigo Florestal: excluida regra sobre regularizacao de fazendas de camaraoCamara dos Deputados - 25 de Abril de 2012O Plenario aprovou destaque do PT ao Codigo Florestal (PL 1876 /99) que retira do texto do Senado a regularizacao de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupacao irregular ocorrida ate 22 de julho de ...Governo nao esperara sancao do Funpresp para contratar, diz Miriam BelchiorCamara dos Deputados - 26 de Abril de 2012O governo nao esta esperando a sancao e regulamentacao do novo regime de aposentadoria dos servidores publicos (Funpresp) para contratar novos servidores. A informacao e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que ...26/04 - CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar atos do STFAssociacao dos Magistrados da Bahia - 26 de Abril de 2012A CCJ (Comissao de Constituicao e Justica) da Camara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) a Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Poder Judiciario. O ...OAB publica edital do VII Exame de Ordem UnificadoRede de Ensino Luiz Flavio Gomes - 25 de Abril de 2012A Fundacao Getulio Vargas divulgou o edital do VII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. As inscricoes deverao ser feitas exclusivamente pela internet, pelo site da FGV/OAB, no periodo: entre 14h ...TJ-MG nao deve descontar dias parados em razao de greveSindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciario Federal na Bahia - 26 de Abril de 2012O ministro do SupremoTribunal Federal Jose Antonio Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamacao (RCL) 13626, determinando ao Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que se abstenha de efetuar qualquer ...Aprovada MP que concede isencao a produtos para pessoas com deficienciaCOAD - 26 de Abril de 2012Produtos como impressoras em braile, mouses com acionamento por pressao, pecas e acessorios para cadeiras de rodas, entre outros 22 itens destinados a facilitar o dia-a-dia de pessoas com deficiencias, terao isencao de ...Turma considera invalido aumento de jornada sem beneficio aos trabalhadoresPortal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Abril de 2012A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao da Justica do Trabalho da 15a Regiao (Campinas/SP) que considerou invalidos acordos coletivos da ThyssenKrupp Metalurgica Campo Limpo Ltda. que previam ...Cartorio Eleitoral de Palmas estabelece regime de plantao para atendimento aos eleitoresTribunal Regional Eleitoral de Tocantins - 26 de Abril de 2012Os eleitores que ainda nao compareceram ao Cartorio Eleitoral da 29a Zona Eleitoral (ZE), com sede em Palmas