Miraima, terra de grandes e velhosguerreiros! Guerreiro e aquele que faz o bem sem saber a quem, que nao buscapromocao pessoal, so procura o bem coletivo, constitucionalmente conhecido porInteresse Publico, pois e aquele que mesmo tendo seu maior triunfo omitidopor anos, por decadas, quem sabe duas, nunca tenha se arrependido de fazer oque fez, pois fez por amor a sua terra e se orgulha de que foi ele quemfez mesmo sem ter tirado proveito da situacao, mas "QUEIRA OU NAOQUEIRA" um dia ha de ser revelada a verdade, pois, assim como nos contos,todo guerreiro deixa um legado, e este ha de ser honrado por um sucessor!Portanto, parabenizo aquele guerreiropelos 24 anos de Emancipacao Politica de Miraima, e tambem a todos os meusconterraneos pelo aniversario de nossa Cidade maravilhosa que e Miraima a qualamamos muito! PARABENS MIRAIMA! Emresumo, estas foram as perguntas encaminhadas, no decorrer da semana, pelos ouvintesdo Programa Cidade 910 com Luiz Siqueira e que foram respondidas no programaMomento Juridico da ultima sexta-feira (30/01/2012). Masantes de respondermos tais topicos, devemos mesmo que de forma rasteira, teceralguns comentarios sobre pensaoalimenticia devida aos filhos menores: Taldever decorre independente do estado de necessidade dos filhos menores, pois,mesmo que os referidos disponham de bens, recebidos por heranca ou doacao, taldever ainda continua a existir. Odever cessa quando o filho se emancipa(a emancipacao e adquirida a partir de permissoes legais ou por atojurisdicional, que concedem ao menor a plena capacidade juridica antes da idadelegal) ou atinge a maioridade aos 18anos. Obs.Existem entendimentos (do Superior Tribunal de Justica) que a missao de criaros filhos se prorroga mesmo apos estes atingirem a maioridade, porem aobrigacao se encerra com a conclusao de curso de graduacao. Obs.02. Passadaa maioridade, mas devido a incapacidade ou enfermidade, os filhos nao estiveremem condicoes de proverem a propria subsistencia, tais filhos, poderao pleitear acao visandoalimentos, mas agora, por outro fundamento. E tal obrigacao pode durar ate amorte, desde que comprovada o binomio, necessidade e possibilidade.Respondendo as perguntas:1. VALORDA PENSAO:A forma de pagamentoda pensao cabe ao devedor (alimentante), que pode ser: Por prestacaoperiodica em dinheiro (pagamento por mes)Ou Medianterecebimento do alimentando em sua casa, fornecendo-lhe hospedagem, sustento eeducacao.Obs.Essepagamento depende das circunstancias do alimentante. Nesse "exame da capacidadeeconomica" do alimentante, deve o juiz ter em conta, a renda liquida pelo "devedor" auferida. Como e feito, na pratica? Seo alimentante for profissional liberal (ou seja, nao tenha renda fixa) apensao fica arbitrada em quantiacerta (um valor certo por mes). Por ex: R$ 150, 200, etc. Sefor profissional empregado ou funcionario publico (ou seja, e possivel saberseu rendimento ao final do mes) o juiz costuma impor um percentual de 15%, 20% ou 30%, por exemplo.Obs.02.E caso a forma, nao seja decidida pelas partes, sera fixada pelo juiz. 2. OVALOR DA PENSAO PODE SER ALTERADO?A forma escolhida pelo alimentante ou fixada pelo juiz, jamais sera definitiva, podehaver modificacao do valor da pensao, como pode haver alteracao da forma depagamento. Modificacaodo valor da pensao: havendo modificacao na situacaoeconomica das partes. Por exemplo: Agravamento ou melhoramento da possibilidadedo alimentante, como agravamento ou melhoramento da necessidade do alimentado.Podequalquer das partes, procurar um