O professor de Direito da importantissima Instituicao deixou claro o que e a A Theorie der Tatsache und Theorie Domane der objektiv-subjektiv... (o estagiario que anda comigo nas palestras acaba de levantar a placa com os dizeres sarcasmo!) Falando serio: por se pensar que teorias sofisticadas como a do Dominio do Fato sao coisas simples e que a dogmatica juridica perdeu nesse julgamento (nao esquecamos tambem que um dos advogados disse que, desde 2005, ja sabia que seu cliente seria condenado... O que eu nao entendo e: por que, entao, o defendeu?). Leia postagem completa Podera tambem gostar de:Mantega reafirma aquecimento da economiaCom IPI menor, venda de automoveis em julho bate recordeCardozo: pais precisa parar de "jogar a sujeira debaixo do ...O impasse nos EUA e a reducao da nota AAA"Profeta" se prepara com mais 100 pessoas para fim do mundoLinkWithinPostado por Dag Vulpi as 17:33 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Links para esta postagemPaternidade socio-afetiva se sobrepoe a biologica, decide juizPor Lenio Luiz StreckPaternidade socio-afetiva se sobrepoe a biologica e nao pode ser anulada. O entendimento e do juiz Luis Antonio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, Rio Grande do Sul, que negou pedido de homem que pretendia desconstituir a paternidade.Dez anos se passaram desde o nascimento da filha ate o ajuizamento da acao. Segundo o juiz, houve convivencia, troca, afeto e a menina foi apresentada a sociedade como filha e ele como pai dela. Assim, para o juiz, foi criada a ideia de pertencimento.Segundo a filha, o pedido deveria ser julgado improcedente, ja que o autor sabia que a menina nao era sua descendente biologica e mesmo assim a registrou por vontade propria.Ao avaliar o caso, o juiz considerou que houve larga convivencia no grupo familiar e a solicitacao objetiva, na verdade, era deixar de sustentar a garota.Johnson assinalou que os artigos 1601 e 1064 do Codigo Civil estabelecem que a paternidade pode ser contestada em caso de erro ou falsidade do registro. No entanto, no caso em tela, nao se esta diante nem de erro nem de falsidade do registro, ja que existe a paternidade socioafetiva entre o autor e a filha, concluiu. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul - Processo 017/110.000.058.977Revista Consultor Juridico. Leia postagem completa Podera tambem gostar de:Universitario confessa participacao em incendio de onibus ...Para especialistas, reducao de impostos pode ser caminho ...Teste clinico mostra beneficios do vinho a saude pela ...Por que o Brasil esta sofrendo tanto apagao?O infarto e uma das principais causas de morte no Brasil.LinkWithinPostado por Dag Vulpi as 17:02 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Links para esta postagemEducacao e prioridade absoluta, diz DilmaBrasilia - A presidenta Dilma Rousseff reafirmou hoje (27) que a educacao e uma prioridade absoluta de seu governo. O assunto tem sido tema frequente de seus discursos e, segundo ela, da sentido a outras medidas tomadas pelo governo, inclusive as economicas.O Brasil nao tera crescimento sustentavel se nao investir em educacao, e muito. Da creche a