Senado FederalNesta terca-feira (11/10), a Comissao de Assuntos Economicos do Senado Federal realizou audiencia publica que debateu a Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) 241/2016, que trata de limites para os gastos publicos pelos proximos 20 anos.Camara dos DeputadosO Plenario da Camara dos Deputados aprovou a Medida Provisoria (MPV) 735/2016, cujo texto beneficia diretamente as cooperativas de permissionarias e concessionarias de distribuicao de energia eletrica. Fruto de um longo e intenso trabalho conjunto do Sistema OCB, Frencoop, Infracoop e federacoes de cooperativas de energia eletrica, o texto aprovado permite e viabiliza que as cooperativas continuem a prestar o importante trabalho de distribuir energia eletrica a mais de 4 milhoes de brasileiros, com qualidade e preco compativel com seu mercado.Para acessar o Resultado completo da pauta, clique aqui. Senado FederalAs politicas publicas destinadas a implantacao de energias alternativas e renovaveis no Brasil, em especial os avancos e desafios do Programa de Desenvolvimento Energetico dos Estados e Municipios (PRODEEM) e do Programa Luz para Todos, foram tema de audiencia publica realizada, nesta quinta-feira (27/10), pela Comissao de Servicos de Infraestrutura. Camara dos DeputadosA Comissao de Desenvolvimento Urbano realizou, nesta semana, o "IV Seminario Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro". Durante o evento foram debatidos temas que impactam o cooperativismo, como "Transporte e Sustentabilidade" e "Logistica urbana nas cidades do futuro".Para acessar o resultado completo, clique aqui. Senado FederalNesta quarta-feira (19/10), o Plenario do Senado Federal deve apreciar a Medida Provisoria 735/2015, que modifica quotas de rateio da Conta de Desenvolvimento Energetico e adequa politicas setoriais de energia. O Sistema OCB defende a aprovacao do texto do texto da Camara dos Deputados que concede descontos para as cooperativas de eletrificacao.Alem disso, ainda nesta quarta-feira, a Comissao Especial do Desenvolvimento Nacional pode deliberar o Projeto de Lei do Senado 559/2013, que moderniza a Lei de Licitacoes e Contratos com a Administracao Publica. O Sistema OCB apoia o parecer do relator que alterou a redacao do texto de forma a afastar qualquer hipotese de impedimento ou prejuizo da participacao das cooperativas em licitacoes.Camara dos DeputadosA Comissao de Agricultura, Pecuaria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispoe sobre acoes de politica agricola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) e relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.Para acessar a Pauta completa, clique aqui. Senado FederalNesta sexta-feira (7/10), a Comissao de Agricultura e Reforma Agraria (CRA) debate questoes relativas a cadeia produtiva de laticinios e derivados no Brasil, bem como debater a respeito da pertinencia de se estabelecer acordo bilateral entre Brasil e Uruguai para ampliar as exportacoes da agroindustria nacional de laticinios e derivados.Camara dos DeputadosA Comissao de Agricultura, Pecuaria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou substitutivo do deputado Celso Maldaner (SC), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo, ao Projeto de Lei 2353/2015, que uniformiza conceito de pescador artesanal. Congresso Nacional A Comissao Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisoria 735/2016, que propoe modificacoes na gestao e rateio