por Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza*Cerca de oito mil pesquisadores, estudantes, profissionais e militantes da area se reuniram em Porto Alegre, entre os dias 14 e 18 de novembro, para o 10o Congresso Brasileiro de Saude Coletiva. O tema central do evento foi Saude e desenvolvimento: ciencia para a cidadania. O que isso significa para os sanitaristas?A politica macroeconomica nacional parece desconhecer a importancia do investimento na saude publica. Foto: Raul Spinasse / Ag. A Tarde / AEO amplo debate ocorrido no Congresso indicou que ha pelo menos tres dimensoes importantes na relacao entre saude e desenvolvimento.A primeira se refere a bem conhecida distincao entre crescimento economico e desenvolvimento: o aumento do PIB torna um pais mais rico, mas se as condicoes de vida das pessoas, incluindo seus niveis de saude, nao melhoram, o pais nao se torna desenvolvido. Nesse sentido e considerando que a experiencia historica e a teoria economica evidenciam que o crescimento do volume de riquezas, como medido pelo PIB, nao e suficiente para produzir bem-estar social , e necessario articular, em uma so estrategia, as politicas de desenvolvimento e as politicas sociais.A segunda dimensao concerne aos efeitos das condicoes de saude sobre o crescimento economico. Em seu livro Desenvolvimento como liberdade, Amartya Sen demonstra que investir em educacao e em saude tem um efeito muito positivo sobre o crescimento economico, citando o exemplo da China, cujo crescimento atual foi bastante favorecido pela expansao da alfabetizacao e dos servicos publicos de saude ainda no periodo maoista.Finalmente, a terceira dimensao da relacao entre saude e desenvolvimento se atem a contribuicao da producao e circulacao de bens e da prestacao de servicos de saude para a geracao de riqueza. Dados da Organizacao Mundial da Saude (OMS) indicam que os recursos mobilizados pelo setor da saude correspondem a 9,7% do PIB mundial, um montante estimado de 5,3 trilhoes de dolares em 2007.E como se pode caracterizar as relacoes entre desenvolvimento e saude no Brasil, hoje?Comecando pela terceira das dimensoes supracitadas, no Brasil o setor da saude apresenta gastos da ordem de 9% do PIB e emprega de 10% do total de trabalhadores assalariados. Do ponto de vista da acao governamental, vale destacar as oportunas e relevantes iniciativas voltadas para impulsionar a inovacao tecnologica e o complexo economico-industrial da saude. Tais acoes sao fundamentais para assegurar o suprimento dos insumos necessarios a expansao da oferta de servicos que respondam aos problemas de saude dos brasileiros, com custos suportaveis para a sociedade. Espera-se que os resultados desses esforcos nao tardem a aparecer e a se consolidar.Infelizmente, no que toca a dimensao dos efeitos das condicoes de saude sobre o crescimento economico, a politica macroeconomica nacional parece desconhecer a importancia do investimento na saude publica. As esperancas de ampliacao dos recursos para a saude, depositadas na aprovacao do Projeto de Lei Complementar 01/2003, foram frustradas, no momento em que a Lei no 141, sancionada em 2012, nao contemplou a obrigacao de se destinar, no minimo, 10% do orcamento da Uniao para os gastos do Sistema Unico de Saude (SUS). Embora os gastos totais em