Por: Raphael Swerts1 Introducao:O presente trabalho visaanalisar o conflito de terras da ocupacao territorial em Nova Canaa, nobairro Nossa Sra. de Fatima, em litigio com o poder Publico de Betimregiao metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.Trata-se de um despejo de 57familias, onde a Prefeitura de Betim fez um processo seletivo no total de 82residencias que no caso em apreco somente 25 grupos familiares foramselecionados para poderem continuar a viver no local.O que vai estar em debate e alegitimidade da acao de despejo do Poder Publico a luz das Leis Brasileiras, avaliandoas propostas apresentadas, e apontando algumas irregularidades no processo deambas as partes.A seguir, a noticia que gerou opresente estudo extraida do sie Ocupacao Rosa Leao, in verbis: Ocupacao Nova Canaa em Betim edespejada. Injustica grave! Nota publica.Dia 15 de setembro de 2015, foi consumado o "despejobranco" da Ocupacao Nova Canaa, no bairro Nossa Sra. de Fatima em Betim MG. "Branco" porque foi facilitado por suposto processo de acordo,atraves da Mesa Estadual de Dialogo e Negociacao (Decreto no 203/15). Das82 familias que residiam na ocupacao (com casas de alvenaria construidas), somente25 foram contempladas, as outras 57 restaram com sua dignidade literalmentedemolida.A prefeitura de Betim, juntoa COHAB do Governo do Estado, realizou a seguinte proposta as familias: bolsaaluguel de 350 reais e ingresso na fila do Minha Casa Minha Vida para aquelasfamilias que passassem nos criterios municiais dos dois programas. Para todasas outras, DESPEJO E RUA. Sem qualquer transparencia,sem a participacao das familias e dos movimentos sociais, a prefeitura de Betimrealizou o cadastro, informou individualmente a cada familiase ela tinha sido contemplada e lhes conferiu o prazo de 1 semana paraencontrar um imovel e se mudar, sob pena de perder o beneficio. Amaioria das familias despejadas eram evidentemente pobres e vivem em situacaode vulnerabilidade, mas nao se sabe porque seu perfil nao foi contemplado, umavez que a prefeitura nao apresentou qualquer abertura para a participacao outransparencia. E o caso do Sr. Tiao, idoso, aposentado, morador daocupacao ha 18 anos, que nao foi contemplado e terminou arrancado a forca dedentro de sua casa por mais de 30 policiais. Cada familia contemplada seviu forcada a dificil escolha de optar pela alternativa precaria, ou tentarcoletivamente resistir, sem nenhuma garantia. Muitasfizeram a primeira opcao. A maioria teve que assistir passivamente a destruicaode suas casas pelo Batalhao de Choque da PM. E a alardeada tatica utilizadapelo poder publico do divides e reinaras.As Brigadas Populares eoutros movimentos sociais como o MLB e a CPT nao coadunam com este metodo deresolucao dos conflitos sociofundiarios que a COHAB insiste em promover. Acombinacao entre de remocao + bolsa moradia para familia contempladas + esperana fila pelo empreendimento do Minha Casa Minha Vida e solucao precaria,insuficiente e vai na contramao do interesse publico e das inovacoes em termosde politica urbana apresentadas pelas Constituicao Federal e o Estatuto dasCidades.Sao varios os instrumentosque o Poder Publico poderia utilizar para promover a desapropriacao das areasocupadas e sua destinacao para os processos de regularizacao fundiaria,contemplando universalmente as familias envolvidas e partindo do esforco queessas coletividades ja realizaram para a conquista de seu direito a moradia, noprocesso de autoconstrucao