A 2a Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar dois reus que estavam em prisao preventiva ha sete anos acusados de homicidio e tentativa de homicidio. Eles foram detidos em 2010 e pronunciados um ano depois, mas nao tiveram seu caso analisado depois disso ate esta terca-feira (6/6), quando, por unanimidade, a 2a Turma decidiu relaxar a preventiva e, se for o caso, substitui-la por outras medidas cautelares."Nada pode justificar" deixar alguem preso durante mais de sete anos sem qualquer julgamento, disse o ministro Celso de Mello.Nelson Jr./SCO/STFOs ministros seguiram o voto do decano, o ministro Celso de Mello, relator. Ele explicou que o direito a julgamento num prazo razoavel e um direito publico subjetivo de todo cidadao brasileiro. Desrespeita-lo significa violar o principio constitucional da dignidade da pessoa humana. O HC foi impetrado pela Defensoria Publica do Rio Grande do Sul, assinado pelo defensor Rafael Raphaelli.Nada pode justificar a permanencia de uma pessoa na prisao, sem culpa formada, quando configurado excesso irrazoavel no tempo de segregacao cautelar do acusado, considerada a excepcionalidade da prisao processual, mesmo que se trate de crime hediondo, escreveu Celso, no voto. Segundo ele, como as preventivas sao medidas excepcionais de indole meramente processual, nao pode nem deve perdurar, sem justa razao, por periodo excessivo, sob pena de consagrar-se inaceitavel pratica abusiva de arbitrio estatal.O ministro se baseou em jurisprudencia ja pacifica do Supremo, mas insistentemente desrespeitada, tanto pelas instancias locais quanto pelo Ministerio Publico. Um dos precedentes citados por Celso e um HC julgado pela 2a Turma em 2000, relatado pelo proprio ministro.Ali, disse ele, ficou definido que o direito ao julgamento sem dilacoes indevidas decorre do principio da garantia do devido processo legal. Naquele caso, o reu estava preso havia dois anos. No caso julgado nesta terca pela 2a Turma, os reus estao presos havia sete. Seis deles sem qualquer julgamento.Em 2000, a razoavel duracao do processo ja era um direito, mas nao constitucional. Foi a Emenda Constitucional 45, de 2004, que constitucionalizou, com a reforma do Judiciario, o direito fundamental a um processo com inicio, meio e fim. E preciso reconhecer, portanto, que a duracao prolongada, abusiva e irrazoavel da prisao cautelar de alguem, como sucede na especie, ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana, que representa significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso pais.Revista Consultor Juridico, 07 de junho de 2017. Francisco, da igreja Evangelica Assembleia de Deus de Brasilia/DF, se emociona ao lembrar do dia em que mediou um encontro de conciliacao entre dois jovens para tentar resolver uma magoa que os atormentava: ha tres anos, um deles deu um tiro no outro por conta de uma desavenca, o que gerou rivalidade entre grupos da comunidade no entorno da capital federal. Situacoes como essa sao comuns na rotina de lideres de diversas religioes, procurados pela populacao em busca de uma solucao para problemas como divorcios, guarda de filhos, dividas, causas trabalhistas, reparacoes de consumidores. Com base na experiencia de lideres religiosos como pacificadores em suas comunidades, o Poder Judiciario