FORMACAO TERRITORIAL DE SANTA CATARINA PorMauricio Ruiz Camara Disputas territoriais, interesseseconomicos, conflitos militares, negociacoes e acordos diplomaticos, demarcacaode limites, estabelecimento e avanco de fronteiras, sao alguns elementos constituintesdo processo de formacao territorial de Santa Catarina desde o seculo XVI. A danca da linha demarcatoria evidenciaas disputas politicas e territoriais que Espanha e Portugal travaram duranteseculos na corrida pela conquista, exploracao e consolidacao do dominioterritorial na America. As fronteiras foram constituidas e desfeitas numprocesso tenso e dinamico, diferente da forma monotona apresentada nos atlasescolares. Segundo Robert Moraes, a formacao ouconstituicao de um territorio e fruto de uma sociedade especifica e umacombinacao de processos singulares dentro de uma logica maior. Pode sercompreendido como um resultado de lutas, hegemonias, violencias, enfim,construcoes belicas, juridicas e ideologicas. Neste contexto, a formacaoterritorial nacional e, especificamente de Santa Catarina, vai alem da simples definicaodo tracado de linhas, pode ser entendida como uma obra social constituida aolongo de seculos pelo sertanejo, jagunco, tropeiro, indigena, bandeirante,posseiro, religioso, imigrante, fazendeiro, empresa nacional e estrangeira,politico, militar e rei, entre outros nao menos importantes, ou seja, sujeitos queparticiparam de um lento processo social, revelando que a formacao dosterritorios nao sao constituicoes naturais ou fortuitas, mas recheadas deintencoes e que as fronteiras nao sao fixas nem eternas, mas definicoespoliticas e geograficas historicamente constituidas. O processo de formacao territorialcatarinense insere-se no contexto politico da expansao colonial portuguesa comas redefinicoes de fronteiras na America do Sul, firmando suas bases na Coloniae se consolidando na Republica, sendo um processo historico que ganhou novoscontornos a cada seculo e se definiu somente no seculo XX, com a Guerra do Contestado.A formacao se consolidou na medida em que o Brasil definiu seus limites e aocupacao do territorio intensificou-se internamente. De acordo com Maristela Ferrari, limites e fronteira nao guardam o mesmo sentido:Limites: demarcacao linear, fixacao da linha. Limite com a fixacao de marcos sobre o terreno que permite identificar o fim ou um comeco de um dominio politico-territorial. Compreende a linha de controle e legalidade de um Estado. A linha nao pode ser habitada, constitui-se de um elemento separador criado pelo poder para controlar e regular as atividades e a interacao social.Fronteira: zona geografica entre dois Estados, muitas vezes povoada, onde vizinhos podem desenvolver intercambio. E um elemento integrador e um espaco de construcao social. As Primeiras fronteiras na Americaportuguesa Oprimeiro limite imposto pelos colonizadoreseuropeus foi um tratado de 1494 entre Portugal e Espanha, conhecido como Tratadode Tordesilhas. O tratado consistiu numa demarcacao linear imaginaria(meridiano), tracada de norte a sul, nos dois hemisferios de polo a polo, distante370 leguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. O acordo deu a Portugal o direitode posse sobre as terras existentes a leste do limite, sendo que as terras aoeste pertenceriam a Espanha. Na pratica, o tratado de Tordesilhasnunca foi respeitado por Portugal, pois esse pais promoveu excursoes para ointerior do territorio escravizando os povos indigenas, procurando mineraispreciosos, abrindo caminhos terrestres e fundando povoacoes. Estas praticasexpandiram seu dominio para o interior, ampliando gradativamente o territorioportugues no periodo colonial, entre os seculos XVI e XVIII. Mapade Tordesilhas (1574). Fonte:IBGE. Durante mais de dois seculosinumeras divergencias