entrada em vigor deste CIC?32. C.4 os direitos adquiridos, os privilegios obtidossob a antiga legislacao, permanecem ou nao?33. C.5 o costume fica ou nao?34. C. 6 as leis que vigoravam no CIC/17 continuam areger ou nao?1A. QUESTAO SUJEITO PASSIVO35. Sujeitoe agente sao a mesma coisa. Sujeito passivo em direito canonico substantivo,contrapoe-se a sujeito ativo. 36. O ativo eo legislador e o passivo sao os destinatarios para quem foi feito o codigo. Olegislador deve estabelecer a que Igreja ou a que confissao se dirige estecodigo. 27. Antes do concilio era :-semel catholicus semper catholicus-semel baptizatus semper baptizatus 28. E portanto o CIC/17 era para todos. Com oVaticano II foi necessario deixar claro para quem se destina esse codigo (Naoconfundir o sujeito passivo do codigo com o sujeito passivo da lei c. 11). 29. Para ser sujeito passivo do codigo e necessarioao menos um requisito : ser batizado. 30. Sistemas significa qual a metodologia que olegislador usou, qual o metodo usado para a elaboracao do codigo. Sao dois ossistemas que so existem em direito canonico:- monista- dualista31.Monista unica e exclusivamente a um sujeitopassivo.32. Dualista (como e o CIC/17) primo et per se principalmente a um, secundariamente a outro:33. Esse sistema dualistachama-se subordinacionista. O CIC/17 era dualista porque era primeiro para aIgreja Latina e secundariamente para a Igreja Oriental. 34.A hegemonia era da IgrejaLatina e dai o grande clamor dos orientais.35 Quais as igrejas descritas no Vaticano II? Aterminologia do Vaticano II distingue varias Igrejas e as concentrou no cl. 203; igreja catolica de rito latino.36. O c. 28 do Codigo Oriental define o que e rito:O rito e o patrimonioliturgico, teologico, espiritual e disciplinar, distinto da cultura e dascircunstancias historicas dos povos, e que se expressa no modo de viver a fepropria de cada Igreja sui iuris (esta definicao e riquissima e patrimonio e palavrachave).37. A terminologia do Vaticano II e Igreja Catolica deRito Latino.O rito liturgico latino,portanto, abrange :-mozarabico da Espanha, Sevilha-ambrosiano da Igreja deMilaoNao se deve confundir rito liturgico com rito que emais abrangente.38. IGREJA:1.-Igreja de Rito Latino2.-Igrejas Catolicas de RitoOriental e Igrejas Ortodoxas Orientais3.-Igrejas Latinas naocatolicas.39. Solucao do problema:1.-que tipo de sistema foiusado pelo novo legislador.2.-qual e de fato o sujeitopassivo deste codigo.1.-O sistema usado e o monista.O novo legislador rejeitou o sistema dualista.2.-O sujeito passivo doCodigo de 1983 e a Igreja de Rito Latino.40. O c. 1 esta relacionado ao c. 11 (sujeitopassivo das leis eclesiasticas), ao c. 96 e ao c. 204.41. Pelo c. 1 a Igreja de Rito Latino abrange todos os quetem batismo valido c. 869, mas quem decide a questao e o c. 11. Portanto,temos sujeito passivo positivo e sujeito passivo negativo.Positivo unam ecclesiam riti latini Igreja de rito latino.Negativo todos os que tem batismo valido c. 96,mas por vontade explicita do legislador, porque os que nao estao em plenacomunhao nao sao abrangidos c. 11. 42. O legislador por causado decreto sobre o ecumenismo disse que fica apenas com os que optaram pelaIgreja Catolica de Rito Latino.43. Nao saosujeitos passivos do novo codigo as Igrejas Catolicas Romanasde Rito Oriental, estejam onde estiverem (sujeito passivo negativo), as