por Felipe Recondo - O Estado de S. PauloBRASILIA - Os cartorios de todo o Brasil serao obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Por decisao do Conselho Nacional de Justica (CNJ), os cartorios terao de converter as unioes estaveis homoafetivas em casamento civil, mesmo que ainda nao haja previsao legal para isso.A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, que tambem preside o Supremo Tribunal Federal (STF), e aprovada por 14 a 1. A conselheira Maria Cristina Peduzzi foi a unica a votar contra a aprovacao da resolucao, sob o argumento de que, para permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o Congresso teria de aprovar um projeto de lei. Ha projetos em tramitacao no Congresso sobre o casamento civil de pessoas do mesmo sexo.A resolucao aprovada pelo CNJ diz que: "E vedada as autoridades competentes a recusa de habilitacao, celebracao de casamento civil ou de conversao de uniao estavel em casamento entre pessoas de mesmo sexo". E acrescenta que, se houver recusa dos cartorios, sera comunicado o juiz corregedor para "providencias cabiveis".O presidente do CNJ afirmou que a resolucao remove "obstaculos administrativos a efetivacao" da decisao do Supremo. "Vamos exigir aprovacao de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficacia a decisao que se tomou no Supremo? E um contrassenso."O subprocurador da Republica, Francisco de Assis Sanseverino, manifestou-se contra a aprovacao da resolucao e citou os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que foram favoraveis ao reconhecimento da uniao homoafetiva, mas deixaram claro que a decisao nao legalizava o casamento. Lesbicas da ilha de Lesbos a Daniela MercuryVIVA O MES DA VISIBILIDADE LESBICAO dia 29 de agosto e o DiaNacional da Visibilidade Lesbica, comemorado desde 1996 a partir da realizacaonaquele ano do I SENALE Seminario Nacional de Lesbicas no Brasil. Assim, oagosto ficou conhecido pelo movimento LGBT como mes da Visibilidade Lesbica.Nao a toa, o mes foi escolhido para a estreia do filme Flores Raras, que contaa historia do relacionamento da paisagista e urbanista Lota de Macedo Soares (interpretadapor Gloria Pires) com a poetisa norte-americana Elizabeth Bishop (Miranda Otto). Nao a toa tambem, nos, daSubsecretaria de Politicas da Sexualidade (SDHC de Marica) escolhemos este mespara receber a militante Neuza das Dores Pereira (Conselheira Estadual LGBT doRJ/Ong Coisa de Mulher) para ministrar apalestra Historia da Luta Lesbica no Brasil, na Casa de Cultura de Marica naterca-feira, 20/8. Ha varias formas de secontar essa historia. Fala-se muito da ilha grega de Lesbos, mas na verdade asmulheres iam para la para aprender a escrever poesia. No Brasil o movimentosurgiu na decada de 1970 com o Grupo SOMOS, de Sao Paulo. Nessa epoca houvetambem o primeiro Manifesto Lesbico, o Xana com Xana e o surgimento do Grupo deAcao Lesbica Feminista (GALF), e outros grupos comecaram a surgir a partir dai.Hoje as lesbicas estao organizadas politicamente, relatou Neuza.Neuza contou tambem por que, mesmoentre todas as identidades LGBT, as lesbicas talvez sejam as mais excluidas esolitarias. Se o movimento de mulheres ja trouxe a possibilidade degerenciamento da sexualidade feminina dissociada da funcao procriativa, aslesbica vao alem. Elas