Por Antonio Fernando Pinheiro PedroA Cultura da ArroganciaManifesto grande preocupacao com relacao a maneira como um numero razoavel de individuos investidos de autoridade tem operado nosso direito e a gestao ambiental no Brasil.Ha um esforco mental no agir desse segmento, que lesa a justica e distorce o direito, alem de comprometer a seguranca juridica e a solidez de instituicoes publicas importantes para o Estado Brasileiro.Em nome de um mal orientado biocentrismo ou ecocentrismo, desenvolvem-se silogismos absurdos, partindo de premissas arbitrarias e visoes ideologicas absolutamente dissonantes com a demanda do desenvolvimento nacional e de atendimento as necessidades de nosso povo.Esse processo de infiltracao biocentrica tem produzido um crescente clima de inseguranca oficial, permeado por acoes espetaculosas que beiram a leviandade, ameacas e acusacoes de improbidade por mera discordancia tecnica, apreensoes de bens e embargos de obras sem base fatica e legal substanciosa, suspensao de procedimentos administrativos ainda inconclusos, intimidacoes e suspeicoes generalizadas, disseminadas por declaracoes rocambolescas e midiaticas, perseguicoes judiciarias a politicos, cientistas e administradores... tudo isso sem que haja ganho efetivo para o meio ambiente ecologicamente equilibrado.Via de regra, as acoes biocentristas concentram-se numa postura arrogante, radical, unilateral e nao raro intransigente na defesa do ambiente natural, de etnias nativas e na preservacao de bens culturais, buscando torna-los intocaveis, imaculados, desprezando conflitos humanos face ao uso dos recursos ambientais, demandas de ordem social, cultural e economica, acoes humanas inevitavelmente transformadoras do meio e necessarias a inovacao e ao desenvolvimento.Escola de Pequenos DitadoresO biocentrismo forma uma escola doutrinaria que retira o homem do centro das preocupacoes da lei ambiental, relevando sua importancia quando da aplicacao do direito concreto.Esse deslocamento do ser humano, do nucleo central do direito ambiental, transforma o aplicador da lei em guardiao da vida, um Deus, que nao ira se preocupar em conferir maior peso na resolucao dos conflitos ambientais a um simples e falivel ser humano.Confere o biocentrismo ao operador do direito, ao gestor publico, o poder holistico de privilegiar os recursos naturais globais a cada decisao de carater local, para tanto podendo aqueles descartar direitos, bens e pessoas, incluso o interesse nacional, em nome da revolta do objeto (face a degradadora atividade antropica) e da priorizacao das coisas que cercam o individuo, consideradas sujeitos de direito, ainda que formalmente nao o sejam...Essa escola de pequenos ditadores atua de maneira a envolver os incautos numa cloaca de vaidades intelectuais e carencias emocionais reciprocamente estimuladas, confundindo interesse publico com mero impulso psicologico de se imiscuir e orientar o comportamento moral alheio e a atividade economica e social do outro.Nao ha, contudo, base constitucional ou etica que autorize essa escola.Com efeito, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo, como expressa nossa Constituicao, nao se resume apenas ao equilibrio natural, mas envolve a sadia qualidade de vida da populacao e, portanto, seus difusos, diversos e plurais anseios de desenvolvimento economico e social em bases sustentaveis. Essa relacao, de natureza humana, e o bem juridico a ser constitucionalmente tutelado.Os segmentos biocentricos distorcem o escopo da nossa humana e humanista Constituicao, quando tratam de aplicar o arcabouco legal que tutela