a sua disposicao pelas recentes descobertas no campo da fecundacao artificial, alem de comportar graves faltas de respeito a dignidade humana,(15) nao alteraria minimamente essa sua inadequacao. Nas unioes homossexuais esta totalmente ausente a dimensao conjugal, que representa a forma humana e ordenada das relacoes sexuais. Estas, de facto, sao humanas, quando e enquanto exprimem e promovem a mutua ajuda dos sexos no matrimonio e se mantem abertas a transmissao da vida. Como a experiencia confirma, a falta da bipolaridade sexual cria obstaculos ao desenvolvimento normal das criancas eventualmente inseridas no interior dessas unioes. Falta-lhes, de facto, a experiencia da maternidade ou paternidade. Inserir criancas nas unioes homossexuais atraves da adopcao significa, na realidade, praticar a violencia sobre essas criancas, no sentido que se aproveita do seu estado de fraqueza para introduzi-las em ambientes que nao favorecem o seu pleno desenvolvimento humano. Nao ha duvida que uma tal pratica seria gravemente imoral e por-se-ia em aberta contradicao com o principio reconhecido tambem pela Convencao internacional da ONU sobre os direitos da crianca, segundo o qual, o interesse superior a tutelar e sempre o da crianca, que e a parte mais fraca e indefesa. De ordem social 8. A sociedade deve a sua sobrevivencia a familia fundada sobre o matrimonio. E, portanto, uma contradicao equiparar a celula fundamental da sociedade o que constitui a sua negacao. A consequencia imediata e inevitavel do reconhecimento legal das unioes homossexuais seria a redefinicao do matrimonio, o qual se converteria numa instituicao que, na sua essencia legalmente reconhecida, perderia a referencia essencial aos factores ligados a heterossexualidade, como sao, por exemplo, as funcoes procriadora e educadora. Se, do ponto de vista legal, o matrimonio entre duas pessoas de sexo diferente for considerado apenas como um dos matrimonios possiveis, o conceito de matrimonio sofrera uma alteracao radical, com grave prejuizo para o bem comum. Colocando a uniao homossexual num plano juridico analogo ao do matrimonio ou da familia, o Estado comporta-se de modo arbitrario e entra em contradicao com os proprios deveres. Em defesa da legalizacao das unioes homossexuais nao se pode invocar o principio do respeito e da nao discriminacao de quem quer que seja. Uma distincao entre pessoas ou a negacao de um reconhecimento ou de uma prestacao social so sao inaceitaveis quando contrarias a justica.(16) Nao atribuir o estatuto social e juridico de matrimonio a formas de vida que nao sao nem podem ser matrimoniais, nao e contra a justica; antes, e uma sua exigencia. Nem tao pouco se pode razoavelmente invocar o principio da justa autonomia pessoal. Uma coisa e todo o cidadao poder realizar livremente actividades do seu interesse, e que essas actividades que reentrem genericamente nos comuns direitos civis de liberdade, e outra muito diferente e que actividades que nao representam um significativo e positivo contributo para o desenvolvimento da pessoa e da sociedade possam receber do Estado um reconhecimento legal especifico e qualificado. As unioes homossexuais nao desempenham, nem mesmo em sentido analogico remoto, as funcoes pelas quais o matrimonio e a familia merecem um reconhecimento especifico e qualificado. Ha, pelo