Regiao Sul, 10/8/2001Benedito Simoes de Almeida Filho* Desde a instituicao do regime de Progressao Continuada pela Secretaria de Estado da Educacao de Sao Paulo (Deliberacao 9/97 do CEE - Conselho Estadual de Educacao), um tema que tem sido foco central de debates e discussoes e o da avaliacao. Isso porque, dentre outras razoes, tal tema tem intima relacao com outro, nao menos propalado pelo orgao de educacao de Sao Paulo: o da inclusao versus exclusao. Avaliacao tem a ver com repetencia, com evasao escolares, pois, quando a nota ou conceito sao insuficientes, isso quer dizer retencao, repeticao, ou melhor, queria dizer, ja que, instituido o sistema de ciclos dentro do regime de progressao continuada, a promocao do aluno no Ensino Fundamental esta quase que totalmente garantida.A questao que se levanta entao e: qual seria o novo lugar da avaliacao escolar dentro de um regime que visa a combater a repetencia e evasao escolares, fazendo com que o aluno permaneca na escola e tenha garantida a continuidade de seu curso, apesar de eventuais defasagens de aprendizado que venha a apresentar?Em primeiro lugar, quando falamos em avaliacao temos de pensar imediatamente em questoes basicas tais como: quem avalia, com o que avalia, quem esta sendo avaliado, para que esta sendo avaliado e em que circunstancia esta sendo avaliado.Se pensarmos bem, desde o momento em que nascemos estamos sendo "avaliados", pela nossa constituicao fisica, pelo nosso desempenho intelectual, pelas nossas habilidades pessoais e profissionais, pelo nosso status economico-social etc. O proprio Governo Federal vem realizando os ENEMs (Exames Nacionais do Ensino Medio), que consistem em provas nao menos avaliatorias. Uma expressiva quantidade de empregos so serao obtidos mediante testes, entrevistas ou coisas afins. Uma vaga na universidade, por vezes, so sera conseguida se o candidato se submeter a um exame vestibular.Uma educacao voltada para a cidadania, para que o individuo nao seja apenas mais um na sociedade, mas um ser dotado de habilidades e conhecimentos que garantam nao apenas a sua sobrevivencia mas, ao mesmo tempo, sua contribuicao para a melhoria dessa mesma sociedade, deve, portanto, estar acompanhada de um sistema de avaliacao que contemple tais objetivos e metas, habilidades e conhecimentos que se mesclam com a potencialidade do individuo, no caso, o aluno, de lidar com situacoes de conflito, com normas e situacoes que exigem disciplina, etica, sentido de responsabilidade, o que Daniel Goleman denomina de Quociente Emocional ou QE.A avaliacao, nesse contexto, nao tem objetivo em si nem de excluir nem de incluir, nem de legitimar o fracasso nem de instituir o sucesso, mas de diagnosticar. O que se deve objetivar, atraves do processo avaliatorio, seja por meio de provas, trabalhos ou outros instrumentos didaticos, e a diminuicao ou eliminacao de defasagens de aprendizado apresentadas pelo aluno, em relacao a metas pre-definidas. Deve-se garantir, ao mesmo tempo, que o diagnostico apresentado seja do individuo, dai tambem a importancia das avaliacoes individuais, que, de forma alguma, devem ser excluidas, nao devendo, entretanto, constituir o unico recurso dentro do processo avaliatorio para que o aluno seja avaliado. Tal diagnostico, entretanto, nao pode e nao deve