ja que compartilha faixa extensa de fronteira. Sua condicao de pais amazonico e os beneficios da construcao de gasoduto para a exportacao de gas ao Brasil.Os principais acordos bilaterais vigentes entre Brasil e Bolivia sao os seguintes:1911 - Tratado de Comercio e Navegacao Fluvial;1958 - Ata de Robore. Pertencem a Ata de Robore o Convenio de Livre Transito, o Convenio de Cooperacao Economica e Tecnica e o Convenio de Comercio Interregional;1973 - Tratado sobre Ligacao por Rodovias;1977 - Acordo sobre Cooperacao Sanitaria;1974 - Acordo Basico de Cooperacao Tecnica e Cientifica;1974 - Acordo de Cooperacao e Complementacao Industrial;1992 - Acordo, por Troca de Notas, sobre Compra e Venda de Gas Natural Boliviano;1998 - Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Programa de Cooperacao Tecnica.Mediante o Acordo de Complementacao Economica n 36 (ACE-36), subscrito em 17 de Dezembro de 1996 (que substituiu o ACE-34) entre os paises-membros do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) a Bolivia passou a ser parceira desse bloco regional estabelecendo a formacao de uma Zona de Livre Comercio em um prazo de 10 anos.Podem submeter-se a arbitragem os conflitos entre pessoas fisicas ou juridicas, publicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, previa existencia de uma convencao de arbitragem, seja como clausula de um contrato principal ou por um acordo separado do mesmo que defina a resolucao de todas as divergencias que poderiam surgir entre eles, de acordo com a Lei de Arbitragem e Conciliacao N 1770.Do ponto de vista de relacoes comerciais no 1o quadrimestre de 2006, Sergipe exportou para a Bolivia os seguintes principais produtos: tecidos de algodao e poliester, calcados de borracha e calcados de couro. No ano de 2005 o estado de Sergipe exportou para a Bolivia US$ 1.284 mil e nao realizou nenhuma importacao e no 1o quadrimestre de 2006 Sergipe exportou para a Bolivia US$ 167 mil e nenhuma importacao, portanto a relacao comercial de Sergipe com a Bolivia e sempre superavitaria, diferentemente do Brasil em que a relacao e deficitaria face a elevada importacao de gas natural. A Bolivia ocupa neste ano de 2006 a 15a posicao entre os principais paises de destino das exportacoes sergipanas.No acumulado do 1o quadrimestre de 2006, o Brasil exportou para a Bolivia US$ 221.202 mil e importou US$ 418.978 mil, gerando um deficit comercial de US$ 197.976 mil. Registre-se que do que e importado pelo Brasil da Bolivia 87,5% e referente a importacao de gas natural (base de 2006 5o principal produto de importacao do Brasil). Neste 1o quadrimestre de 2006 o Brasil importou de gas natural da Bolivia US$ 366.542 mil. Mas o Brasil nao compra so gas da Bolivia, pois este ano o Brasil tambem importou da Bolivia os seguintes principais produtos: batatas para semeadura, alhos frescos, feijoes, farinhas de outros cereais, sementes de girassol, naftas, carbonato de chumbo e couros e peles bovinos. A Bolivia ocupa a 16a posicao entre os principais paises que vendem produtos para o Brasil, os principais sao Estados Unidos, China, Argentina, Alemanha e Japao.O Brasil vende para a Bolivia dentre diversos produtos, os seguintes principais: pedacos de carnes de galos e