Neste sabado, dia 10 de dezembro, Londrina comemora mais um aniversario. Uma cidade jovem, com 82 anos de expansao e de muita representatividade nacional. Municipio amado desde o tempo dos cafezais ate hoje, onde a tecnologia, a industria e o comercio permeiam uma cidade que ainda tem muito a crescer. Feliz aniversario, Londrina! O vereador Prof. Rony protocolou, na tardedesta segunda-feira (6), projeto de lei regulamentando transporte individualprivado de passageiros por compartilhamento de veiculos, atualmente acionadospor aplicativos. Alem de encaminhamento para Comissao deJustica da Camara Municipal de Londrina e, havendo legalidade, a materia deveraser analisada tambem para outras comissoes permanentes. Apos a tramitacao,estima-se que o projeto deva ser debatido em plenario entre 60 e 90 dias.A intencao do projeto, segundo o Prof. Rony, eassegurar a livre concorrencia e a transparencia dos servicos oferecidos pelosmodais, desde que os motoristas se submetam, minimamente, aos encargosmunicipais. Por isso, a proposta seratambem enviada para a para a Companhia Municipal de Transito e Urbanizacao (CMTU)e Secretaria Municipal de Fazenda para estudos de aplicacoes de possiveistributos.O vereador Prof. Rony defende que aCMTU determine que os motoristas utilizadores dos aplicativos sejamtransformados em microempresarios individuais. O principal beneficiario sera ocidadao, que ganha uma opcao de mobilidade. Aumenta-se a empregabilidade, mas e necessario que o Municipio encontreformas de arrecadacao. Se e paraestimular a concorrencia, que isso fira o minimo possivel os interesses dostaxistas, justifica.O transporte individual privado de passageirosesta previsto na Politica Nacional de Mobilidade Urbana, promulgada pela LeiFederal 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Com a possibilidade de uma novamodalidade de transporte sao necessarias previsoes legais que incidam sobre oprojeto de lei, garantindo seguranca e confiabilidade aos usuarios.Cadastramento-Oprojeto preve, para o cadastramento de motoristas,a apresentacao de copia da Carteira Nacional de Habilitacao (CNH) com no minimotres anos, constando a observacao de que o condutor exerce atividade remunerada(EAR); certidao negativa emitida pela Vara de Execucoes Criminais; certidao deantecedentes criminais emitida pela Policia Federal e atestado de antecedentescriminais emitido pela Secretaria de Seguranca Publica do Estado.Ainda pelo projeto, o provedordo servico nao podera aceitar motoristas que tenham sido condenados por dirigiralcoolizados ou utilizar veiculo motorizado para cometer crime; que tenhamcometido fraude, crimes sexuais e crimes tipificados na Lei Maria da Penha; quenao detenham carteira de motorista tipo B valida e com anotacao EAR; que naoestejam com todas as obrigacoes e encargos do veiculo em dia para ser usado nocompartilhamento e nao estejam em dia com seguro que contemple cobertura deAcidentes Pessoais a Passageiros (APP), com cobertura minima igual a exigida aoservico de taxi. O vereador Prof. Rony recebeu, em seu gabinete,a visita da tecnica do Futsal feminino de Londrina, Vanda Sanches. O assuntoprincipal do encontro foi a discussao de parcerias para impulsionar a equipe,criada em 1993. O time londrinense conquistou varios titulos e teve atletasconvocadas para Selecao Brasileira de Futsal em 2001, 2005, 2007 e 2009. Que o espirito natalino traga aos nossos coracoes a fe inabalavel dos que acreditam em um novo tempo de paz, amor e uniao. Feliz Natal e um prospero 2017! O vereador Prof. Rony vai atuar em duasimportantes Comissoes Permanentes da Camara Municipal de Londrina: na