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contratar empresa de auditoria para auditar o CAU/BR e os CAUs, conforme dispuser o Regimento Geral. 1o O quorum necessario para a deliberacao e aprovacao das diferentes materias sera definido no Regimento. 2o O exercicio das competencias enumeradas nos incisos V, VI, VII, X, XI e XV do caput tera como limite para seu efetivo custeio os recursos proprios do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo, considerados os seus efeitos nos exercicios subsequentes, observadas as normas de ordem publica quanto a alienacao de bens patrimoniais e a contratacao de servicos. Art. 29. Compete ao Presidente do CAU/BR, entre outras questoes que lhe forem atribuidas pelo Regimento Geral do CAU/BR: I - representar judicialmente e extrajudicialmente o CAU/BR; II - presidir as reunioes do Conselho do CAU/BR, podendo exercer o voto de desempate; III - cuidar das questoes administrativas do CAU/BR, ouvindo previamente o Conselho quando exigido pelo Regimento Geral. Art. 30. Constituem recursos do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo - CAU/BR: I - 20% (vinte por cento) da arrecadacao prevista no inciso I do art. 37; II - doacoes, legados, juros e receitas patrimoniais; III - subvencoes; IV - resultados de convenios; V - outros rendimentos eventuais. Paragrafo unico. A alienacao de bens e a destinacao de recursos provenientes de receitas patrimoniais serao aprovadas previamente pelo Plenario do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo - CAU/BR. Art. 31. Sera constituido um CAU em cada Estado da Federacao e no Distrito Federal. 1o A existencia de CAU compartilhado por mais de um Estado da Federacao somente sera admitida na hipotese em que o numero limitado de inscritos inviabilize a instalacao de CAU proprio para o Estado. 2o A existencia de CAU compartilhado depende de autorizacao do CAU/BR em decisao que sera reavaliada, no maximo, a cada 6 (seis) anos. Art. 32. O Plenario do CAU de cada Estado da Federacao e do Distrito Federal e constituido de 1 (um) presidente e de conselheiros. 1o Os conselheiros, e respectivos suplentes, serao eleitos na seguinte proporcao: I - ate 499 (quatrocentos e noventa e nove) profissionais inscritos: 5 (cinco) conselheiros; II - de 500 (quinhentos) a 1.000 (mil) profissionais inscritos: 7 (sete) conselheiros; III - de 1.001 (mil e um) a 3.000 (tres mil) profissionais inscritos: 9 (nove) conselheiros; IV - acima de 3.000 (tres mil) profissionais inscritos: 9 (nove) conselheiros mais 1 (um) para cada 1.000 (mil) inscritos ou fracao, descontados os 3.000 (tres mil) iniciais. 2o O Presidente sera eleito entre seus pares em Plenario pelo voto direto por maioria de votos dos conselheiros e tera direito apenas a voto de qualidade nas deliberacoes dos CAUs. 3o Na hipotese de compartilhamento de CAU, nos termos do 2o do art. 31: I - as eleicoes serao realizadas em ambito estadual; II - o numero de membros do conselho sera definido na forma do 1o; e III - a divisao das vagas por Estado do Conselho compartilhado sera feita segundo o numero de profissionais inscritos no Estado, garantido o numero minimo de 1 (um) conselheiro por Estado. Art. 33. Os CAUs terao sua estrutura
- ausentar-se, sem justificativa, a 3 (tres) reunioes do Conselho, no periodo de 1 (um) ano. 3o O presidente do CAU/BR e os presidentes dos CAUs serao destituidos pela perda do mandato como conselheiro, nos termos do 2o ou pelo voto de 3/5 (tres quintos) dos conselheiros. Art. 37. Constituem recursos dos Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo - CAUs: I - receitas com anuidades, contribuicoes, multas, taxas e tarifas de servicos; II - doacoes, legados, juros e rendimentos patrimoniais; III - subvencoes; IV - resultados de convenios; V - outros rendimentos eventuais. Art. 38. Os presidentes do CAU/BR e dos CAUs prestarao, anualmente, suas contas ao Tribunal de Contas da Uniao. 1o Apos aprovacao pelo respectivo Plenario, as contas dos CAUs serao submetidas ao CAU/BR para homologacao. 2o As contas do CAU/BR, devidamente homologadas, e as dos CAUs serao submetidas a apreciacao do Tribunal de Contas da Uniao. 3o Cabe aos presidentes do CAU/BR e de cada CAU a responsabilidade pela prestacao de contas. Art. 39. Cabe ao CAU/BR dirimir as questoes divergentes entre os CAUs baixando normas complementares que unifiquem os procedimentos. Art. 40. O exercicio das funcoes de presidente e de conselheiro do CAU/BR e dos CAUs nao sera remunerado. Art. 41. Os empregados do CAU/BR e dos demais CAUs Estaduais e do Distrito Federal serao contratados mediante aprovacao em concurso publico, sob o regime da Consolidacao das Leis do Trabalho. Anuidade devida para os CAUs Art. 42. Os profissionais e as pessoas juridicas inscritas no CAU pagarao anuidade no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). 1o Os valores das anuidades serao reajustados de acordo com a variacao integral do Indice Nacional de Precos ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, nos termos de ato do CAU/BR. 2o A data de vencimento, as regras de parcelamento e o desconto para pagamento a vista serao estabelecidos pelo CAU/BR. 3o Os profissionais formados ha menos de 2 (dois) anos e acima de 30 (trinta) anos de formados, pagarao metade do valor da anuidade. 4o A anuidade deixara de ser devida apos 40 (quarenta) anos de contribuicao da pessoa natural. Art. 43. A inscricao do profissional ou da pessoa juridica no CAU nao esta sujeita ao pagamento de nenhum valor alem da anuidade, proporcionalmente ao numero de meses restantes no ano. Art. 44. O nao pagamento de anuidade no prazo, sem prejuizo da responsabilizacao pessoal pela violacao etica, sujeita o infrator ao pagamento de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido e a incidencia de correcao com base na variacao da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC ate o efetivo pagamento. Registro de Responsabilidade Tecnica - RRT Art. 45. Toda realizacao de trabalho de competencia privativa ou de atuacao compartilhadas com outras profissoes regulamentadas sera objeto de Registro de Responsabilidade Tecnica - RRT. 1o Ato do CAU/BR detalhara as hipoteses de obrigatoriedade da RRT. 2o O arquiteto e urbanista podera realizar RRT, mesmo fora das hipoteses de obrigatoriedade, como meio de comprovacao da
autoria e registro de acervo. Art. 46. O RRT define os responsaveis tecnicos pelo empreendimento de arquitetura e urbanismo, a partir da definicao da autoria e da coautoria dos servicos. Art. 47. O RRT sera efetuado pelo profissional ou pela pessoa juridica responsavel, por intermedio de seu profissional habilitado legalmente no CAU. Art. 48. Nao sera efetuado RRT sem o previo recolhimento da Taxa de RRT pela pessoa fisica do profissional ou pela pessoa juridica responsavel. Art. 49. O valor da Taxa de RRT e, em todas as hipoteses, de R$ 60,00 (sessenta reais). Paragrafo unico. O valor referido no caput sera atualizado, anualmente, de acordo com a variacao integral do Indice Nacional de Precos ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, nos termos de ato do CAU/BR. Art. 50. A falta do RRT sujeitara o profissional ou a empresa responsavel, sem prejuizo da responsabilizacao pessoal pela violacao etica e da obrigatoriedade da paralisacao do trabalho ate a regularizacao da situacao, a multa de 300% (trezentos por cento) sobre o valor da Taxa de RRT nao paga corrigida, a partir da autuacao, com base na variacao da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC, acumulada mensalmente, ate o ultimo dia do mes anterior ao da devolucao dos recursos, acrescido este montante de 1% (um por cento) no mes de efetivacao do pagamento. Paragrafo unico. Nao se aplica o disposto no caput no caso de trabalho realizado em resposta a situacao de emergencia se o profissional ou a pessoa juridica diligenciar, assim que possivel, na regularizacao da situacao. Da cobranca de valores pelos CAUs Art. 51. A declaracao do CAU de nao pagamento de multas por violacao da etica ou pela nao realizacao de RRT, apos o regular processo administrativo, constitui titulo executivo extrajudicial. Paragrafo unico. Na hipotese do caput, os valores serao executados na forma da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil. Art. 52. O atraso no pagamento de anuidade sujeita o responsavel a suspensao do exercicio profissional ou, no caso de pessoa juridica, a proibicao de prestar trabalhos na area da arquitetura e do urbanismo, mas nao havera cobranca judicial dos valores em atraso, protesto de divida ou comunicacao aos orgaos de protecao ao credito. Art. 53. A existencia de dividas pendentes nao obsta o desligamento do CAU. Art. 54. Os valores devidos aos CAUs referentes a multa por violacao da etica, multa pela nao realizacao de RRT ou anuidades em atraso, prescrevem no prazo de 5 (cinco) anos. Instalacao do CAU/BR e dos CAUs Art. 55. Os profissionais com titulo de arquitetos e urbanistas, arquitetos e engenheiro arquiteto, com registro nos atuais Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAs terao, automaticamente, registro nos CAUs com o titulo unico de arquiteto e urbanista. Paragrafo unico. Os CREAs enviarao aos CAUs a relacao dos arquitetos e urbanistas, arquitetos e engenheiro arquiteto inscritos, no prazo de 30 (trinta) dias da instalacao do CAU, bem como os prontuarios, dados profissionais, registros
publicacao desta Lei se encontravam vinculados a Mutua de que trata a Lei no 6.496, de 7 de dezembro de 1977, poder-se-ao se manter associados. Adaptacao do CONFEA e dos CREAs Art. 64. O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA passa a se denominar Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. Art. 65. Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAs passam a se denominar Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - CREAs. Adaptacao das Leis nos 5.194, de 1966, 6.496, de 1977 Art. 66. As questoes relativas a arquitetos e urbanistas constantes das Leis nos 5.194, de 24 de dezembro de 1966 e 6.496, de 7 de dezembro de 1977, passam a ser reguladas por esta Lei. Paragrafo unico. (VETADO) Art. 67. (VETADO) Vigencia Art. 68. Esta Lei entra em vigor: I - quanto aos arts. 56 e 57, na data de sua publicacao; eII - quanto aos demais dispositivos, apos a posse do Presidente e dos Conselheiros do CAU/BR. Brasilia, 31 de dezembro de 2010; 189o da Independencia e 122o da Republica. LUIZ INACIO LULA DA SILVALuiz Paulo Teles Ferreira BarretoFernando HaddadCarlos LupiPaulo Bernardo SilvaEste texto nao substitui o publicado no DOU de 31.12.2010 - Edicao extraFONTE : SITE CAU-SP.
trabalho desse profissional juntamente com o engenheiro, e de fundamental importancia para o sucesso dos trabalhos!Contratem um arquiteto. O ideal e que esse profissional esteja desde a escolha do terreno.Arq. Sheila
Pergunta feita por muitos, porem, pouco clara para aqueles que nao sao da area de construcao civil e duvida frequente entre aqueles que nao sabem se constroem sua casa ou se compram um imovel pronto e depois partem para uma reforma.Primeiro, e preciso deixar claro que, ambas as hipoteses sao viaveis, desde que, se contratem os profissionais certos. Muitas pessoas ainda caem no grande erro de querer "economizar" na contratacao de especialistas e acreditam erroneamente que, um bom mestre de obras substitui um arquiteto ou um engenheiro. Esse e aquele famoso caso do "barato que saira caro". O mestre de obras tem sua funcao bem definida dentro de uma reforma ou construcao e e bem importante que seja tecnico e competente. Porem, ele jamais fara o trabalho do arquiteto e engenheiro. Ele nao e qualificado para desenvolver um projeto de arquitetura, calcular uma estrutura e muito menos, pode ser responsavel tecnico por nenhum servico. Quem pensa que vai gastar menos, fazendo esse tipo de escolha, certamente se decepcionara, quando ver que tudo saiu do controle, por falta de planejamento e acompanhamento por profissionais especialistas.Voltando ao assunto deste post, eu costumo comparar as duas hipoteses com brincadeiras de criancas muito conhecidas. Falo que, construir, e similar com o LEGO e reformar com a caixinha de surpresas (nunca sabemos o que vai sair de dentro...rs).Quando sou questionada a esse respeito, aconselho sempre, a comprar um terreno e construir. Quando fazemos um imovel desde sua fundacao, com um bom projeto de arquitetura, temos como prever com precisao, o orcamento geral da obra, bem como, o cronograma fisico financeiro, que preve o tempo que cada servico sera efetuado e seu custo dentro do contexto total. Nao ha como ter surpresas nesse caso. Sabemos exatamente o tempo e custo de cada etapa.Ja na reforma, a coisa fica bem diferente. A comecar pelo fato que, um imovel pronto, nao tem como se saber sobre aquilo que esta por baixo do chao, no caso, o estado de conservacao das fundacoes, bem como, dentro das paredes, no caso, a estrutura (pilares, vigas,etc) e instalacoes (eletrica e hidraulica). Nessa situacao, eu diria que, quanto mais experiente for o profissional, melhor, porque, certeza ele nao tera, mas consegue visualizar e prever os pontos fracos e eventuais problemas, com maior facilidade que um profissional novo no ramo. Sem contar que, dependendo da reforma, ela pode ter um custo mais elevado que a construcao de mesma area. O tempo necessario para reformar e maior do que para construir, pois existe um servico a mais, que e a demolicao, nao existente na construcao.Sendo assim, e bom avaliar com cautela todos esses detalhes para concluir como proceder.Abracos.Imagem da obra executada pela arquiteta Sheila.Arq. Sheila Resolvi postar sobre esse assunto aqui no blog, por conta dos inumeros problemas, que eu mesma ja tive, com muitos clientes.Quem e leigo na area de arquitetura e engenharia, desconhece o tamanho do problema que causa, quando resolve dar "ordens", aos profissionais que estao no canteiro de obras!Sempre explico aos meus clientes que a hora de modificar o projeto, e enquanto este,
esta no papel. Depois do inicio da obra, fazer qualquer alteracao de projeto, e pedir para arruinar a execucao.Vou explanar alguns dos motivos que fundamentam o que defendo.Primeiro:E prejuizo certo, resolver mudar qualquer janela, que seja, do lugar determinado pelo projeto, pois, ate mesmo um simples vao, foi estudado e planejado para estar ali e ter aquelas dimensoes. O arquiteto nao faz nada, sem ter um objetivo tecnico para aquele elemento. Alem disso, enquanto o desenho esta na planta, e so apagar e fazer novamente. Quando ja esta na execucao, propriamente dita, tem que quebrar e refazer, o que provoca novo acordo de valor com a mao de obra e acrescimo de material.Segundo:O calculo estrutural, e feito baseado na planta de arquitetura. Isto e, o engenheiro faz sobreposicao de sua planta na do arquiteto, o que quer dizer que, os posicionamentos dos elementos estruturais, como, vigas, pilares, vergas, cintas, etc, sao planejadas em cima da planta de arquitetura, para nao ficarem descompatibilizadas. Isso e algo bem serio. Dependendo da modificacao que o cliente faca, no decorrer da obra em andamento, pode comprometer a estrutura dessa construcao, ocasionando o colapso desta.Terceiro:Provoca desgaste, inseguranca e tumulto na obra, entre os profissionais envolvidos. Ja ouviram falar de "muito cacique, para pouco indio"? Pois e, nao existe nada mais desagradavel, para os mestres de obras, encarregados, pedreiros, etc, do que a mudanca de instrucoes toda hora, com pessoas distintas mandando! E necessario ficar bem claro que, o responsavel tecnico pela obra (arquiteto ou engenheiro), responde civil e criminalmente a Justica e administrativamente ao conselho de classe, caso algo de errado aconteca na construcao ou reforma, portanto, somente esse profissional, tem a qualificacao tecnica para comandar a execucao, ninguem mais.Quarto:Antes de comecar qualquer obra, e necessaria, a emissao do alvara da autorizacao e para isso, o arquiteto entrega o projeto para a devida aprovacao e emissao deste documento, que ira proporcionar legalidade aos servicos. Quando o cliente modifica esse projeto, no decorrer da execucao, ele tera necessariamente, a despesa adicional de pagar novamente pelos honorarios do arquiteto, que tera que modificar as plantas e dar entrada novamente na Prefeitura, como "modificacao de projeto", caso contrario, se nao fizer, o proprietario do imovel nao conseguira o Habite-se, ao termino da execucao.E preciso que fique bem clara essa situacao. Nao se trata de disputa de poder e nem arrogancia, do tipo, "quem manda aqui sou eu", trata-se de responsabilidade profissional, inerente a funcao de engenheiro e arquiteto. Existem regras,leis e tecnicas a serem cumpridas por esses profissionais.Obra nao e brincadeira para leigos. Obra errada causa acidente e morte.Espero ter conseguido esclarecer aqui, o motivo da obra ter seu responsavel tecnico e ser ele a administrar a obra e nao o cliente.Abracos.Imagens das obras executadas pela arquiteta Sheila.Arq. Sheila
tem sido nem o projeto basico. Na maioria dos casos, tem sido o anteprojeto, sem detalhamento algum e com informacoes insuficientes para se chegar a alguma conclusao, sequer proxima, da realidade da futura obra. Sendo assim, apos o termino da licitacao e inicio das execucoes civis, o empreiteiro ganhador do processo, por falta das informacoes iniciais, que deveriam ter sido oferecidas pelo projeto basico e executivo, acaba tendo que entrar com pedido de "aditivos", que nada mais e do que, dinheiro extra, que nao estava previsto no orcamento informado na licitacao, e isso e o terreno fertil para a corrupcao, que possibilita, os "acordos" de propinas.Por isso e muito mais, e de suma importancia que os projetos sejam feitos dentro dos parametros tecnicos adequados, nao somente para se evitar a pratica da corrupcao, assim como, para garantir maior qualidade as obras, nos setores publicos e privados.Imagens dos projetos e obras da arquiteta Sheila.Arq. Sheila
que misturada ao roxo transforma a mistura em marrom?O AMARELO!Portanto, o amarelo neutraliza o roxo por transformar aquela regiao em marrom, no caso, marrom-claro, que e o tom da pele da Carol.Vale lembrar que, quando a gente usa um corretivo amarelo, e importante que ele seja aplicado antes da base.O corretivo usado nela foi o Yellow da Mary Kay. Para peles negras, tambem ha dois corretivos muito interessantes na Mary Kay, que sao o Bronze 1 e o Bronze 2.Como fiz:Aplicacao do corretivo em palmadinhas. Deixei produto bem concentrado para poder cobrir bem. A base, colocada por cima, foi aplicada delicadamente, para nao retirar o corretivo que estava por baixo.O outro lado do rosto foi ela quem maquiou. E, depois, muito rimel, hein Carol??!!! Baita "ciliao"!!! Hehe...Agora, a figura mostra a sombra marrom ja aplicada, lapis de olho preto e bastante rimel.Alias, essa foto esclarece a duvida de muita gente. Muitos me perguntam se e possivel usar a sombra marrom em quem tem muita olheira. Pois digo que sim. Depois que a gente corrige a olheira, a sombra marrom e bem-vinda. Ate aquele lapis passado por dentro e "um pouquinho por fora" do olho pode ser usado, pois a olheira esta zerada!Depois veio a parte boa: comecamos a brincar com as cores!!!!Por fim, e hora de tirar bastante fotos pra comemorar!!!!!!!!Postagem retirada do Blog Espelho Meu da Alice Salazar http://wp.clicrbs.com.br/espelhomeu/2011/08/25/voce-nao-acreditava-no-poder-do-corretivo-amarelo/?topo=13,1,1,,18,13
Tenho postado dicas de maquiagem, mas de nada adianta uma maquiagem perfeita se a pele nao estiver bem cuidada, pensando nisso decidi escrever a respeito dos cuidados com a pele. Antes de mais nada e preciso saber qual e o seu tipo de pele, ate mesmo para usar os produtos adequados a ela, porem independente de qual seja o seu tipo, os passos sao os mesmos. Limpeza:Uma vez identificada qual o tipo de pele que voce tem, fica mais facil escolher entre as opcoes disponiveis, o creme de limpeza, indicado para pele seca, locao cremosa, indicado para pele normal a mista e a espuma de limpeza que e indicada para peles oleosas. O que precisa ficar claro e que no quesito limpeza, o que se usa no corpo fica so no corpo e nao no rosto. Esfoliacao:Sabe aquela aparencia de pele limpa, macia, restaurada e linda... e a esfoliacao a responsavel, isso por que retira as celulas mortas desobstruindo os poros. A unica ressalva e para quem tem a pele acneica que nao pode fazer esfoliacao mecanica (mas isso e assunto pra outro post).Tonificar:Assim como nos outros passos, exitem tonicos especificos, o de pele normal e seca reidrata, de pele mista e oleosa, deixa a pele radiante e de textura fina ja o de pele oleosa com tendencia a acne, reduz a aparencia de cravos e espinhas. De modo geral, sua finalidade e reforcar a limpeza da pele.Hidratacao:Outro passo importante, e a hidratacao, ate para quem tem a pele oleosa, mesmo porque oleo nao e hidratante e sim sujeira. Existem os hidratantes enriquecidos, os balanceados, e os contra oleosidade. E claro, os anti-sinais. Fica a criterio de cada uma a escolha do que for melhor pra si. Protecao:Por ultimo, mas nao menos importante, o protetor solar, que deve conter os dois tipos de protecao, UVA que causa queimadura solares, e UVB que a longo prazo causa envelhecimento precoce. Entao a dica e usar mesmo nos dias nublados, no trabalho e em casa, por que a pele absorve os raios ultravioleta das lampadas. E claro que tudo isso demanda tempo, mas nos temos a consciencia de que pra ficar bonita, da trabalho, porem pensando na vida corrida das mulheres, a MK desenvolveu um produto que limpa, esfolia e tonifica de uma so vez, o Creme de Limpeza 3 em 1, alem da linha completa, e especificas. Vou apresenta-las a voces aos poucos... e so seguir o blog, ou se estiver precisando pra ontem... e so me escrever!!BeijosE fiquem sempre lindas!! Para valorizar o Make dos olhos, uma dica muito bacana e aplicar iluminador no canto externo, que tanto pode ser feito com o corretivo, iluminador facial ou com o po iluminador. A Mary Kay disponibiliza dos tres produtos, permitindo que voce escolha aquele que melhor se adaptar. Para obter maos hidratadas e macias e preciso manter uma rotina diaria de cuidados. O Kit Maos de Seda Pessego foi desenvolvido especialmente para que voce tenha maos macias todos os dias, alem de possuir uma fragrancia deliciosa e agradavel. Sao tres produtos que proporcionarao resultados