Desidia: negligencia, desleixo, preguica, desatencao, relaxamento, ma vontade. As normas trabalhistas preveem faltas que, se isoladamente nao sao consideradas graves, a sua repeticao torna insustentavel a manutencao do vinculo empregaticio, autorizando ate mesmo a rescisao do contrato por justa causa. Ou seja, se o empregado atua de forma desidiosa na prestacao de servicos, o empregador pode dispensa-lo por justa causa, desde que, a cada uma das faltas anteriores, tenha aplicado as devidas medidas repreensivas ou punitivas.Em um caso analisado pelo juiz Ordenisio Cesar dos Santos, em sua atuacao na 5a Vara do Trabalho de Betim-MG, um auxiliar de producao, inconformado com a sua dispensa por justa causa fundada na desidia no desempenho das funcoes (artigo 482, alinea e, da CLT), tentava reverter essa situacao. Para a empresa, a ocorrencia de faltas constantes ao trabalho sem apresentar justificativas legais autorizaram a ruptura contratual nessa modalidade. Mas, para o trabalhador, houve retaliacao decorrente do ajuizamento de reclamatoria trabalhista, ja que suas faltas foram devidamente justificadas mediante atestado medico. Como afirmou, a pretensao da empresa seria, apenas, a de reduzir o valor rescisorio mediante um acordo de valor baixo.Mas, apos analisar as provas, o magistrado constatou que a dispensa por justa causa decorreu das faltas reiteradas do reclamante ao trabalho, sem justificativa, e nao do ajuizamento da reclamacao trabalhista. Como verificou, o auxiliar de producao foi advertido oralmente uma vez, conforme reconhecido em depoimento pessoal, e outras duas vezes por escrito. Tambem levou uma suspensao e, finalmente, foi dispensado por justa causa, pelos mesmos motivos: faltas injustificadas ao trabalho. Portanto, o juiz entendeu evidente a pratica da desidia no desempenho das funcoes pelo ex-empregado.O magistrado destacou que as faltas constituem violacao seria de uma das principais obrigacoes do contrato de trabalho, destruindo a confianca depositada no empregado. Por essas razoes, manteve a justa causa aplicada ao reclamante. A decisao foi confirmada pela 4a Turma do TRT mineiro.( 0002349-12.2012.5.03.0142 RO )Fonte: TRT 3a Regiao Se a doenca do empregado e agravada pela atividadeprofissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva a equiparacao damolestia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito. Foi esse oentendimento expresso em decisao da juiza Clarice dos Santos Castro, titular da3a Vara do Trabalho de Betim, ao reconhecer a uma trabalhadora o direito aorecebimento de indenizacao por danos morais em decorrencia de doencaprofissional. Ela apresentou um quadro de "sindrome do esgotamentoprofissional", que levou ao seu afastamento temporario do trabalho.A empregada ja havia ajuizado acao anterior contra a mesmaempregadora, uma fabrica de roupas, na qual pretendeu receber indenizacao porassedio moral. Mas este nao ficou caracterizado. Entao, procurou novamente aJT, dessa vez pretendendo receber indenizacao decorrente de doencaprofissional. A empregada afirmou que foi diagnosticada com "episodiodepressivo grave sem sintomas psicoticos e reacao aguda ao stress, provocadospelas cobrancas da reclamada quanto ao desempenho e cumprimento de metas",dados esses confirmados no processo.A decisao se baseou em prova tecnica produzida no outroprocesso (no 0000644-70.2011.503.0026), por profissional da confianca do juizo,que constatou que a reclamante foi acometida de quadro de sindrome doesgotamento profissional quando trabalhou para a reclamada. O perito concluiuque, embora originada tambem de