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ensino ligado a uma agencia estatal, ha duas listas de cursos nos quais o aluno estrangeiro precisa estar matriculado para obter a permissao de estadia maior do que tres meses. Da primeira, fazem parte os programas reconhecidos pelo Acels. Na segunda constam certificacoes como a CTH. A IEA nao possuia esse selo Acels e, segundo Sue, nunca teve. Questionada sobre os motivos, a gerente afirma serem serem confidenciais, mas garante que os dirigentes da escola sabiam o motivo. Dono da instituicao, o brasileiro Jose Amaral afirma que a propria imigracao orientou a escola a proceder dessa maneira enquanto nao recebia o selo de qualificacao. A reportagem, Amaral enviou um documento com uma avaliacao positiva da IEA feita pelo Acels, onde constavam algumas ressalvas. Entre elas, a necessidade de a escola se adequar aos regulamentos da imigracao e de matricular os alunos do curso de linguas no programa que, de fato, faziam parte. Sue Hackett reitera que qualquer escola pode ensinar outra lingua para estrangeiros, a diferenca e que o aluno nao podera solicitar o visto de estudante se nao estiver em um centro de ensino certificado. Por causa desse imbroglio, a imigracao irlandesa esta barrando vistos de alunos da IEA, como no caso de Camila Pessoa de Aguiar, 26 anos, que ja esta em Dublin. Fui a imigracao duas vezes e disseram que a escola esta sob investigacao, diz. O departamento de Justica do Pais confirmou a informacao a ISTOE. Esta claro que a escola estava oferecendo programa de linguas para estudantes nao europeus sem ser autorizada para isso. O empresario Jose Amaral, que em meio a crise e a pressao dos alunos e das autoridades voltou ao Brasil, alega que nao recebeu nenhuma notificacao. Diz ainda que so nao foi certificado pelo Acels por preconceito, pelo fato de ele ser o brasileiro que ajuda pobres a permanecerem no Pais. Estou sendo perseguido. Ha um imenso esquema de corrupcao no Pais que favorece um pequeno grupo de escolas e esse cartel quer que minha escola feche. Os alunos identificaram sinais de irregularidades antes de a IEA ser detida pelas autoridades irlandesas. Percebi que havia algo errado no dia em que uma professora chegou na sala de aula desesperada pedindo para que, se alguem perguntasse se faziamos curso de ingles, respondessemos que nao, afirma Jose Wilker, 26 anos, que pagou por seis meses de aulas, mas cursou apenas sete dias. Procurei o Jose Amaral, mas ele nao respondeu nada do que perguntei e nao aceitou a proposta de devolucao de dinheiro ou transferencia para uma outra escola, diz. Wilker afirma que sua situacao atual e a pior possivel. Meu visto de tres meses de turista esta para vencer, nao tenho visto de estudante, estou sem escola porque meu contrato com a IEA foi rescindido e eles me deram o prazo de sete dias uteis para devolverem meu dinheiro, o que nao aconteceu, diz. Sem perspectiva, Wilker pensa em voltar para o Brasil. Em nota, a Embaixada do Brasil em Dublin afirma que esta em contato com as autoridades irlandesas sobre o fechamento de
escolas de ingles para tentar orientar os alunos brasileiros. O governo irlandes criou um grupo de trabalho interministerial que devera propor medidas com vistas a reforma do ensino de ingles no pais. Foto: Sorcha Pollak/The Irish Times
ZERO HORA 05/12/2014 | 16h52por Eduardo RosaComo agia a organizacao criminosa que sonegava impostos no RS. Grupo voltado a comercializacao de carnes movimentou R$ 250 milhoes ao longo dos ultimos 10 anosMaterial apreendido foi levados a sede do Deic, em Porto Alegre Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS A organizacao criminosa desarticulada em operacao da Policia Civil e da Receita Estadual na manha desta sexta-feira tinha um proposito simples: driblar a cobranca de tributos no comercio de carnes. Se o objetivo era simples, o esquema que possibilitou a movimentacao de mais de R$ 250 milhoes ao longo dos ultimos 10 anos, alem da sonegacao de R$ 60 milhoes em impostos, era complexo. Conforme a investigacao iniciada ha nove meses, foi observado que o crime era comandado por dois mentores e envolvia um frigorifico legalizado, duas ou tres empresas de fachada e outros tantos "laranjas". A quadrilha aproveitava o fato de o recolhimento de ICMS no setor de carnes ser feito no regime de substituicao tributaria ou seja, o imposto e todo pago pela industria, e nao em diferentes etapas. Essa gangue criou uma industria que recebia carne de outros Estados mas nao a vendia, a repassava a outra empresa. Como, em tese, o imposto ja estava pago pela industria, que e a responsavel, a carne ia para o varejo e os consumidores finais sem pagamento afirma Paulo Amando Cestari, chefe da Divisao de Fiscalizacao e Cobranca da Receita Estadual. Cestari detalha como foi arquitetada a fraude: 1. A carne vinha de outros Estados para um frigorifico do Rio Grande do Sul, que teria de pagar o ICMS ao vender o produto, mas nao pagava, pois o imposto e cobrado na hora de comercializar a carne. 2. Em vez de a carne ser vendida, ela era repassada ao atacadista (uma empresa de fachada), sem o registro da transacao. 3. O atacadista vendia ao varejista (supermercados e acougues, por exemplo) sem pagar o ICMS, ja que isso deveria ter sido feito pelo frigorifico. 4. O fato de o frigorifico comprar um produto altamente perecivel e nao o vender comecou a gerar desconfianca. Por outro lado, havia atacadistas fazendo as vendas sem terem realizado as compras. 5. Durante a investigacao, tambem foi descoberto que a emissao de notas do frigorifico e de atacadistas eram feitas com o mesmo IP (numero que identifica um ponto de acesso unico na internet). Para acabar com esse esquema, foram cumpridos 55 mandados de busca e apreensao em casas e empresas e 15 mandados de prisao temporaria 13 pessoas foram detidas e duas nao haviam sido encontradas ate o inicio da tarde. A Justica deferiu pedidos da Policia Civil como quebra de sigilo fiscal dos investigados e bloqueio de bens. Os crimes sao formacao de organizacao criminosa, falsificacao de documentos, falsidade ideologica, sonegacao fiscal e lavagem de dinheiro diz o delegado Joerberth Nunes, titular da Delegacia Fazendaria, vinculada ao Departamento Estadual de Investigacoes Criminais (Deic). O lucro obtido com o esquema era usado para adquirir bens, como as dezenas de veiculos apreendidos varios com valores superiores a R$ 100 mil.
Futuramente, a ideia e que sejam usados para ressarcir os cofres publicos, conforme a nova lei de lavagem de dinheiro e do crime organizado complementa o delegado Daniel Mendelski. Receita desconfiou de tentativa de quitar impostos com cheques furtados A apuracao dos fatos teve inicio quando a Receita Estadual constatou que empresas tentavam pagar impostos utilizando cheques furtados. Para que o pagamento fosse aceito pelo banco, os criminosos adulteravam as guias de arrecadacao, colocando o nome do titular do cheque. Alguns varejistas tambem se beneficiavam do esquema. Alem do prejuizo financeiro, grande parte da carne era impropria para o consumo, por ser transportada e armazenada de forma precaria. A Operacao Dariba, que significa "imposto" em arabe, contou com a participacao de mais de 400 servidores estaduais entre delegados, agentes e auditores fiscais e apoio da Policia Federal. Um mandado de prisao foi cumprido em Belem do Para e os demais em 16 cidades gauchas, incluindo Porto Alegre. Os nomes dos investigados nao foram divulgados, e o prazo para que o inquerito policial seja remetido a Justica e 30 dias. *Zero Hora
ZERO HORA 22 de marco de 2015 | N 18109CARTA DA EDITORA | Marta GleichPor tras da reportagem especial deste domingo, Minha Casa Minha Fraude, ha bastidores que gostaria de compartilhar com nossos leitores.Desde 2012, criamos em Zero Hora um Grupo de Investigacao. Formado por reporteres e editores que se dedicam de forma especial a ser, como os americanos denominam, watchdogs, ou caes de guarda da sociedade, esse time pensa pautas, planeja a longo prazo e vai a campo investigar, em reportagens que algumas vezes significam investimentos de apuracao e edicao de ate um ano.Formado hoje pelos jornalistas Adriana Irion, Carlos Rollsing, Eduardo Torres (Diario Gaucho), Humberto Trezzi, Jose Luis Costa, Mauricio Tonetto e Rodrigo Lopes, o grupo de reporteres decidiu que o principal programa habitacional do governo federal, o Minha Casa Minha Vida, merecia uma investigacao especial. O projeto tem muitos meritos, entre eles o de concretizar o sonho da casa propria a quem nunca teve a chance de dispor de um teto. Em 2013, foi responsavel por um terco (32,1%) do total das construcoes de moradias do Brasil. O problema e que o programa governamental tem sido alvo de fraudes variadas, vendas irregulares e construcoes de ma qualidade. Mais: em algumas cidades, o trafico de drogas acossa a comunidade, alvo frequente de operacoes policiais.A diferenca nesta investigacao e que ela foi produzida por reporteres investigativos de dois jornais do Grupo RBS: Humberto Trezzi e o fotografo Fernando Gomes, de ZH, e Anderson Silva e a fotografa Betina Humeres, do Diario Catarinense ja que as fraudes nao se restringem ao Rio Grande do Sul. Durante 40 dias, os jornalistas se debrucaram sobre documentos oficiais e bateram de porta em porta de condominios construidos para o Minha Casa Minha Vida. Depararam com mau acabamento das construcoes (infiltracoes, inundacoes, rachaduras) em predios de Canoas, Porto Alegre, Sapucaia do Sul, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e Sao Leopoldo. Constataram que em pelo menos oito cidades gauchas de porte medio proliferam denuncias de comercio ou aluguel irregular de imoveis do programa governamental. Em Santa Catarina, aos problemas de infraestrutura e invasao, somam-se trafico de drogas, prostituicao e ameaca de morte em Blumenau e Palhoca. Cada um dos jornais publica neste domingo o mesmo tema, mas cada um com o enfoque adequado a seu publico e sua zona geografica. Essa soma de esforcos traz ao leitor um conteudo mais completo e mais aprofundado. ZERO HORA 23 de marco de 2015 | N 18110 EDITORIAL Por sua condicao de maior programa habitacional brasileiro nos ultimos anos e responsavel por cerca de um terco do total de construcoes de moradias no pais em 2013, era previsivel que o programa Minha Casa Minha Vida acabasse se prestando para todo tipo de distorcao. O que surpreende, como demonstrou reportagem publicada ontem por este jornal, e a extensao das deformacoes que vao desde comercio irregular de unidades e ma qualidade do material utilizado nas construcoes ate influencia de politicos e do trafico de drogas na definicao dos contemplados. Sao questoes que precisam ser enfrentadas de imediato e com rigor para evitar um desgaste
irreparavel nesse programa social tao relevante. O sonho da casa propria nao pode se transformar num pesadelo para quem ja assegurou um teto ou aguarda por ele, nem pode ser boicotado pela negligencia de quem tem o dever de zelar pelo uso responsavel de verbas publicas.Um aspecto particularmente preocupante e que, nas estatisticas oficiais, os problemas registrados significam um percentual minimo. Mesmo em numero reduzido, porem, o fato e que as distorcoes se acumulam. Comecam nas crescentes interferencias na definicao dos contemplados, o que tende a frustrar quem aguarda a oportunidade de garantir um teto de forma impessoal, e se estendem aos problemas estruturais enfrentados por alguns novos proprietarios, incluindo vazamentos e infiltracoes. Nao faltam, tambem, casos de burla a etica e a legislacao, com potencial para causar danos que podem se tornar irreversiveis, prejudicando a todos.O pais, hoje diante de um caso emblematico de corrupcao na maior de suas empresas publicas, nao pode consentir que tambem programas sociais tao importantes sejam deturpados. A questao e que, onde ha dinheiro publico envolvido e faltam controles, surge sempre margem para desvios. E o que ocorre com frequencia com as verbas de Previdencia Social, com as destinadas a merenda escolar e ao Bolsa Familia, entre muitas outras, o que nao pode ser admitido.O poder publico nao pode tolerar que programas relevantes como o Minha Casa Minha Vida, bancados por todos os brasileiros, sejam desvirtuados nos seus propositos. Os organismos de fiscalizacao precisam mostrar que estao mais vigilantes.
ZERO HORA 21/03/2015 | 08h06Beneficiados fazem venda ilegal de apartamentos do Minha Casa Minha Vida. Reportagem constatou problemas com o programa durante 40 dias de investigacoespor Anderson Silva e Humberto TrezziCondominio Planalto Canoense, no Bairro Olaria, em Canoas, conta com apartamentos a venda Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS E facil comprovar o fosso entre a intencao governamental e a pratica, no programa Minha Casa Minha Vida. Inaugurado em 2011, o condominio Planalto Canoense, em Canoas, virou campo fertil para irregularidades. Basta perguntar para moradores quem tem imovel para vender, como fez a reportagem na ultima semana de janeiro. Um grupo de habitantes do condominio, reunido a sombra de uma arvore, descreveu de imediato quatro apartamentos de dois dormitorios que estao a venda, mesmo sem estarem quitados. Dois no Bloco J, um no Bloco K, um no Bloco I. A equipe de reportagem encontrou, em uma janela do bloco B, cartazes feitos a mao, que anunciam: Vende-se, tratar fone.... O problema e que esses apartamentos sao financiados pela faixa I do programa Minha Casa Minha Vida. E a mais baixa, ate R$ 1,6 mil de renda familiar. Por isso, o governo proibe que os imoveis sejam vendidos antes da quitacao do financiamento, uma maneira de garantir que o programa alcance sua finalidade: atender pessoas de baixa renda, que jamais conseguiriam, de outra forma, ter casa propria. No entanto, nao e dificil encontrar gente disposta a burlar as regras. A reportagem bateu na porta do apartamento 233 do bloco I do Planalto Canoense e fez uma pergunta simples: Esta a venda? Sim respondeu a dona de casa Elisandra Soares. Basta assumir as prestacoes, de R$ 37 mensais. Faltam quatro anos para pagar, ainda, antes de poder quitar o financiamento da Caixa Economica Federal avisa ela. A pratica e ilegal: a Caixa so autoriza venda de imoveis quitados, nessa faixa do programa. Mas fica em nome de quem? E preciso um contrato de gaveta, entao? insiste o reporter. Elisandra confirma: Sim, voce nos passa um dinheiro. Depois recebe, todo mes, uma prestacao em nosso nome, para saldar. Ela nao soube dizer quanto seria o valor desejado pela venda, mas aconselhou que falassemos com seu marido, Cristiano Ferreira. Metalurgico, ele atende ao telefone, sem saber que falava com reporteres. Perguntamos sobre o apartamento a venda e quanto deseja: Uns R$ 60 mil... e que assumam as prestacoes que faltam responde Cristiano. O apartamento vai ter de continuar no nosso nome. So posso passar pro nome de voces depois de 10 anos. Fazemos um contrato de gaveta. Dependendo da negociacao, da para baixar o preco. Ja tenho para onde ir... Imobiliarias trabalham com imoveis nao quitados Questionado se nao daria problema vender imovel do Minha Casa Minha Vida, ele diz: Olha, meu, tem gente vendendo... Ate o ex-sindico vendeu. O diretor de Habitacao da Caixa, Teotonio Rezende, tem dito em entrevistas que a comercializacao do imovel do programa sem a respectiva quitacao e nula e nao tem valor legal. Quem vende fica obrigado a restituir integralmente os subsidios recebidos e nao participara de mais nenhum programa
social com recursos federais. Ja quem adquire irregularmente perdera o imovel. Por que isso? Para priorizar quem necessita de moradia, nao quem usa o imovel para lucrar. Localizado na Rua Zulmiro Gomes da Silva, numero 100, bairro Olaria, o Planalto Canoense e composto por 12 predios de cinco pavimentos. Eles tem 240 apartamentos financiados pelo Minha Casa Minha Vida mas so 92 pagam condominio. E que problemas construtivos, invasoes e venda ilegal dos imoveis resultam em alto indice de inadimplencia, tanto com as prestacoes do financiamento quanto com a administradora dos imoveis. A reportagem comprovou que tambem imobiliarias trabalham com imoveis nao quitados do Minha Casa Minha Vida. A Conter Imoveis, de Canoas, oferecia no final de janeiro um apartamento de dois dormitorios no Planalto Canoense, por R$ 127,7 mil, mais de 10 vezes o que a Caixa costuma cobrar do mutuario. Contatada, a corretora Camila confirmou a oferta. Questionada se nao ha impedimento a venda de imovel nao-quitado nessa faixa do Minha Casa Minha Vida, ela sugeriu um truque ao comprador: Se nao tiver quitado o imovel, o dono vai dar quitacao. Vamos supor que esteja financiado, essa pessoa, com o dinheiro que vai entrar no negocio, ela quita e vende. E voce assume o financiamento. A Caixa avisa que, para que nao fique caracterizada irregularidade, antes de anunciar o imovel a venda, o beneficiario devera proceder a quitacao do financiamento. Nao foi o que ocorreu no caso da imobiliaria de Canoas. Caso oferte o imovel a venda ou para aluguel, antes da quitacao da divida, ou ainda se firmar contrato de gaveta, estara caracterizada a irregularidade. Neste caso, a Caixa pode pedir na Justica a retomada do imovel alerta Rezende. CONTRAPONTOS O que diz Cristiano Ferreira, morador do condominio Planalto Canoense:Mas ate o sindico vendeu...Eu sei que e proibido vender, mas ainda nao vendi. Entao nao cometi o crime. O que diz Francisco Conter, administrador da Conter Imoveis:Sua informacao e nova para nos, eu desconhecia que nao pode anunciar imovel do Minha Casa (faixa 1) nao quitado. O imovel ja nao deve mais aparecer em divulgacao. Estamos verificando se foi anunciado em algum outro veiculo de divulgacao para tambem fazer a retirada.
ZERO HORA 21/03/2015 | 08h0731% dos imoveis do Minha Casa Minha Vida estao irregulares em cidade do noroeste gaucho. Reportagem constatou diversos problemas com o programa durante 40 dias de investigacoespor Anderson Silva e Humberto TrezziSecretaria Municipal de Habitacao de Cruz Alta, Elisabeth Linck, tenta retomar as habitacoes ocupadas por pessoas nao autorizadas Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS Esta equivocado quem pensa que irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida so ocorrem nas grandes cidades. A reportagem constatou que em pelo menos oito cidades gauchas de porte medio proliferam denuncias de comercio ou aluguel irregular de imoveis do programa governamental. O pior caso encontrado acontece em Cruz Alta, no noroeste gaucho. De 265 residencias do programa construidas no loteamento Vida Nova II, pelo menos 82 nao estao mais com os mutuarios originais foram repassadas para outras pessoas, sem autorizacao. Ou seja, um em cada tres imoveis esta em situacao irregular. Com relacao a 52 moradias, ja foi formalizada denuncia para investigacao por parte do Ministerio Publico Federal (MPF) e pela Caixa Economica Federal. A prefeitura tem um dossie a respeito das outras 30 casas. As denuncias foram feitas em junho de 2013 e maio de 2014. Chegamos a receber de 20 a 30 pessoas com reclamacoes na secretaria. Residencias acabaram invadidas, inclusive servindo como abrigo de criminosos afirma a secretaria municipal de Habitacao e Interesse Social de Cruz Alta, Elisabeth Linke. Elizabeth diz que a Caixa ainda nao se manifestou sobre o assunto. Ela aguarda avaliacao do banco, uma reintegracao de posse que viabilize repasse de imoveis invadidos a outras familias. Temos muito interesse que o assunto seja resolvido, ja que o municipio foi o doador da area onde se encontra o loteamento explica. Em fevereiro, ZH esteve em Cruz Alta e comprovou a facilidade com que casas sao vendidas, alugadas e invadidas. Sem se identificar, os reporteres passearam pela Rua Maria de Lourdes Rousselet, uma das principais do loteamento Vida Nova II, verificando ofertas de residencias para comprar. Na casa de numero 93 daquela via, o carpinteiro Antonio Carneiro dos Santos admite que vende o imovel por R$ 2 mil. Questionado por que o preco esta baixo e se existem papeis legalizando o negocio, Carneiro e sincero. Olha, se tivesse papel eu cobrava R$ 15 mil. Na realidade, a casa nao e minha, estou ocupando ela. O antigo morador era um mendigo, que vivia na rua. Entrei aqui com a familia e vou ficando. Quero me mudar, em busca de emprego, e por isso vendo tudo por R$ 2 mil, incluindo moveis. Financiamento nao tenho admite. A prefeitura de Cruz Alta informa que tramita contra Carneiro uma acao judicial de despejo, porque ele invadiu a casa de um mutuario, Jorge da Rosa Santos. Duas ruas lomba acima, na Rua Victorio Della Mea, dona de um pequeno armazem, Jaque admite que o marido, conhecido como Nico, medeia venda de casas no loteamento. Nico e o apelido de Osmar Simoes Pires. Quando sabe de alguem interessado, ele ajuda a vender. Tem casa por R$ 3 mil, R$ 4 mil, R$ 5 mil.
Ai tu faz um contrato de gaveta e fica pagando a prestacao, que e baixa, em torno de R$ 40 mensais. Aquela casa ali em frente foi o Nico que vendeu aponta. Na mesma rua, em outra parte do loteamento, a reportagem encontra a moradora Dejanira Fatima da Cunha Ferreira entrando na casa 51, que parece abandonada. Ela admite que nao e a dona e que ocupou a residencia quando a mutuaria original se mudou para Vacaria. O imovel esta depredado, repleto de detritos e sem parte do forro, mas Dejanira diz que arruma o local para colocar uma irma ali. Tentei me legalizar na Caixa Federal, mas ninguem me ajudou. Ai vou ficando. Melhor que deixar drogados ocuparem a casa justifica ela. A prefeitura informa que Dejanira foi denunciada a Caixa em 2013 por invasao de tres residencias do Minha Casa Minha Vida, nas quais colocou familiares. O MPF abriu inquerito para apurar as invasoes, alugueis e vendas em Cruz Alta. CONTRAPONTOS O que diz Antonio Carneiro dos Santos:Nao tenho documento do imovel, entrei aqui porque o antigo morador saiu. Ate por isso, cobro apenas R$ 2 mil e quem comprar leva meus moveis tambem. O que diz Dejanira Fatima da Cunha Ferreira:A casa vivia ocupada por drogados. Ai, na saida deles, botei minha irma para morar e to consertando. Tentei regularizar a situacao na Secretaria de Habitacao e na Caixa, mas nao consegui. O que diz Osmar Simoes Pires, o Nico:Nao vendo casas, nao sei do que tu ta falando. Eu lido com carreira, corrida de cavalo.
trabalhava para forcar a quebra de contratos de municipios com concorrentes fora do cartel. O mercado era dividido por regioes, em que cada empresa ficava responsavel por um grupo de municipios proximos. CONTRAPONTOS Por meio de nota, o Grupo Mecanicapina (das empresas Mecanicapina e W. K. Borges) afirmou que "jamais pactuou com qualquer tipo de ilicitudes" e que "ira empreender todas as medidas cabiveis para que a verdade dos fatos prevaleca", colaborando com a investigacao. A secretaria da Onze Construtora e Urbanizadora relatou que apenas os diretores poderiam falar sobre a operacao, mas eles nao estavam na empresa a tarde. A companhia nao disponibilizou telefones ou e-mails para contato com os responsaveis. Tambem nao havia nenhum responsavel pela Brisa Transportes no local a tarde. Zero Hora entrou em contato com a empresa por e-mail e ainda aguarda resposta. Na Geral Transportes e na Biasotto, ninguem atendeu as ligacoes da reportagem. O jornal entrou em contato com a Biasotto por meio do formulario de atendimento disponivel no site da empresa, mas ainda nao recebeu retorno. A reportagem nao conseguiu localizar contatos das empresas Trans Ambiental, Biomina, Camaro, Komac Rental, Eco Limp e Reciclagem Adeva na internet. Essas empresas tambem nao possuem telefones registrados no site TeleListas.Net.