quase sempre como coisa de ninguem e que, portanto,qualquer um pode ou podera vir a se apossar, tomar para si, assumindo nao so oseu controle, mas, sobretudo, o direito de usufruto em beneficio proprio e naomais da coletividade. Essa ideia parece ter se tornado um cultura assentada nagrande maioria dos municipios brasileiros, e dela nao escapa a gestao daeducacao, justamente esta que deveria contribuir para a construcao de umacultura em contrario. Temos inumeros prefeitos que sequer terminaram o ensinomedio nao que diploma de nivel superior seja atestado de honestidade ou umpre-requisito indispensavel para uma boa gestao da coisa publica -, que malfrequentaram os bancos escolares e que, portanto, tem um entendimentoextremamente limitado do que e a educacao, em especial dos direcionamentos eparticularidades desta questao no Brasil, nos seus estados e, o que e piorainda, nos seus municipios. Incapazes de discuti-la com profundidade, seja seusproblemas, seja as possiveis solucoes, terminam por entregar o controle daSecretaria de Educacao a um apaniguado seu, que muitas vezes e tao inepto einapto quanto.Neste sentido, o quemais vemos em nossos municipios sao secretarios de educacao que pouco ou nadaentendem do metier. Desconhecendo aestrutura da educacao no pais, suas injuncoes politicas, historicas, sociais, economicase culturais e as possibilidades de melhoramento qualitativo que o propriosistema enseja. Por incompetencia e ineficiencia na gestao da mesma, terminampor reproduzir modelos educativos ja prontos, sem a minima problematizacao oucriticidade, como se fossem apenas meras receitas de bolo, que servem para serpreparadas e comidas em qualquer lugar, independente dos ingredientesdisponiveis e do gosto que vai ter o resultado final. Desconsiderando destamaneira as particularidades, os gostos e as demandas dos lugares onde estaoinseridos. Situacao que se agrava tambem por que a maioria dos secretarios etotalmente subserviente ao prefeito e as suas vontades, em especial no tocanteao uso dos recursos financeiros destinados ao setor. Isto vale tambem paraaqueles secretarios que mesmo tendo um bom nivel de entendimento do processo,conhecendo seus problemas, com capacidade de vislumbrar projetos e propostaspara equaciona-los esbarram na falta de autonomia diante do soberano para porem pratica as suas ideias. Sobretudo, se estas implicarem despesas acimadaquelas que o prefeito esteja disposto a custear. Em especial se esse custeioatingir aquilo que ele considera sua, e apenas sua, cota-parte dos recursosdestinados a educacao. Um exemplo bastante clarodisto que venho descrevendo e que praticamente nenhuma Secretaria Municipal deEducacao, principalmente dos pequenos municipios, procuram por em pratica umdispositivo criado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDBEN/96, ao qual reputo uma importancia fundamental para se promover omelhoramento da qualidade da educacao no pais, qual seja: a criacao dosSistemas Municipais de Ensino SME. O que permitiria, dentre outras coisas, acada municipio do pais gerir sua educacao de forma autonoma e aqui autonomia,assim como para LDB, nao significa independencia, mas sim a construcao de umarelacao dialogica entre a realidade local e os planos mais gerais, como, porexemplo, a microrregiao, o estado, a regiao, o pais, tendo como parametro norteadoro Plano Nacional de Educacao PNE levando em consideracao asparticularidades da realidade local para a definicao, por exemplo, de onde ecomo aplicar os recursos, qual curriculum construir e definir de