SENADO FEDERALSECRETARIA DE COMISSOESSUBSECRETARIA DE APOIO AS COMISSOES PERMANENTESCOMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTECONVOCACAOSenhor(a) Senador(a),De ordem do Excelentissimo Senhor Senador Pedro Simon (art. 88, 1o, RISF), comunico a Vossa Excelencia que esta convocada uma Reuniao Extraordinaria destinada a instalacao da Comissao de Educacao, Cultura e Esporte, a realizar-se dia 02 de marco de 2011, quarta-feira, as 10:00 horas, na sala 15, sala de reunioes da Comissao, Ala Senador Alexandre Costa.Secretaria da Comissao, em 25 de fevereiro de 2011.JULIO RICARDO B. LINHARESSecretarioTELEFONES:Secretaria: Ramais 3498/4604Sala de Reunioes: Ramal 3276=====================================================================================SENADO FEDERALCOMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEPAUTA(INSTALACAO DA COMISSAO)1a REUNIAO EXTRAORDINARIA DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 54o LEGISLATURA, A REALIZAR-SE EM 02 DE MARCO DE 2011, QUARTA-FEIRA, AS 10:00 HORAS, ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA SALA 15.ITEM UNICOELEICAO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTEBIENIO 2011/2012. Informe de Reuniao ANDES-SN/SINASEFELocal: Sede do ANDES-SN Data: 01/03/2011 - Horario: 10 horas.TEMA: Carreira unicaPresentes: ANDES-SN (Luiz Henrique Schuch e Carlos Alberto Pires) - SINASEFE (Edmar da Rocha Marques e Adamor Trindade Ferreira).A reuniao estava previamente agendada para tratar da Carreira Docente e teve inicio na hora marcada, centrando as informacoes e os debates em torno dos pontos divergentes localizados na reuniao anterior, ocorrida no dia 4/2, a saber: -o numero de padroes de vencimento da carreira; -o ponto de referencia para a geracao da tabela salarial (o ANDES-SN trabalha com nivel um, graduado, 20 horas correspondendo ao valor do salario minimo do DIEESE e o SINASEFE com o nivel 1, graduado, 40 horas correspondendo a primeira referencia do nivel superior 40 horas da carreira dos tec-administrativos);-a previsao de remuneracao para outros tipos de capacitacao para o trabalho, independentemente da titulacao.Foram distribuidos quadros com novos exercicios a respeito das distribuicoes de niveis e valores, bem como as repercussoes sobre aposentadoria.Foi possivel identificar evolucao e convergencia em alguns pontos, considerando as deliberacoes do 30o Congresso do ANDES-SN realizado entre 14 e 21 de fevereiro, e os debates ocorridos no SINASEFE em preparacao ao seu Congresso que ocorrera no mes de marco.1- possibilidade de convergencia em adotar 13 niveis de evolucao na carreira, com degraus de 5%;2- proximidade do valor inicial da tabela de 40h com o valor correspondente ao inicial do nivel superior da carreira dos tec-administrativos, proposta pelo SINASEFE, a partir da atualizacao do piso referente ao salario minimo do DIEESE de janeiro/2011, na proposta do ANDES-SN;3- coincidencia na preocupacao com a elevacao da media para aposentadoria dos ingressantes pos 2004, obtida pela elevacao do piso e reducao do numero de niveis;4- possibilidade aberta no debate ocorrido durante o congresso do ANDES-SN para absorver os cursos de capacitacao profissional no conceito de aperfeicoamento;As duas unicas diferencas ainda identificadas dizem respeito ao tempo de intersticio entre niveis (ANDES-SN 24 meses, SINASEFE 18 meses) e a repeticao de beneficio remuneratorio para cursos de aperfeicoamento/capacitacao profissional (ANDES-SN 7,5% uma unica vez a titulo de aperfeicoamento, depois evolui para especializacao, mestrado e doutorado nao cumulativamente, SINASEFE propoe 4 repeticoes de beneficio remuneratorio a titulo de capacitacao profissional independentemente daquelas relativas a aperfeicoamento, especializacao, mestrado e doutorado).Ao final, foi marcada uma nova