FEIRAPERMANENTE DE ARTESANATO DE GUARULHOSVAGASREMANESCENTES - PERIODO 2016/2018OSECRETARIO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS,SR.EDMILSON SOUZA, no uso de suas atribuicoes legais, e considerandoas disposicoes estabelecidas no artigo 69 da Lei Organica doMunicipio de Guarulhos; considerando o objetivo de divulgar ocarater cultural do artesanato, facilitar a multiplicacao dosfazeres artesanais nas comunidades, e proporcionar oportunidade degeracao de renda pelos artesaos, torna publico que serapromovida, no periodo de 29 de marco a 10 de junho de 2016, aselecao de artesaos para preenchimento das 8 (oito) vagasremanescentes da Feira de Artesanato de Guarulhos, situada nocalcadao da Rua Felicio Marcondes, Centro.Para acessar a ficha de inscricao clique aqui.1 -DA PARTICIPACAO1.1.Poderao participar da selecao artesaos, de nacionalidadebrasileira ou naturalizados, maiores de 18 anos, residentes nomunicipio de Guarulhos, desde que atendam aos requisitos desteComunicado.1.2.Os artesaos deverao estar regularmente formalizados comoMicroempreendedores Individuais - MEI, bem como ter situacaoregularizada junto a Previdencia Social, em uma das categoriaspertencentes ao artesanato, descritas no Portal do Empreendedor,conforme segue:http://www.portaldoempreendedor.gov.br/meimicroempreendedorindividual/atividades-permitidas/a1.3.Os artesaos deverao estar regularmente cadastrados naSuperintendencia do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO,orgao do Governo do Estado de Sao Paulo que regulamenta aatividade, e apresentar a carteira de identificacao originalatualizada, expedida pelo orgao, quando solicitados.2 -DAS INSCRICOES2.1.As inscricoes serao efetuadas na Secao Administrativa de ArtesVisuais da Secretaria de Cultura situada na Praca Cicero deMiranda, s/no, Vila Galvao, fone 11 2451 5184, no periodo de 29de marco a 29 de abril de 2016,de segunda a sexta, das 10h as 17h, conforme segue:a)o artesao devera preencher uma ficha de inscricao no local,disponivel tambem no site oficial da Prefeitura de Guarulhos -www.guarulhos.gov.br;b)entregar imagens impressas coloridas, em formato minimo de 15 x 21cm ou em formato de midia (pen drive, CD) dos produtos inscritos,identificadas com o nome do artesao, tecnica empregada, materiaisutilizados e breve descricao de cada produto.2.2.Cada artesao podera inscrever-se com quantas tecnicas quiser,apresentando pelo menos tres imagens de cada tecnica, para analiseda Comissao Tecnica, observado o item 3, das quais seraoescolhidas as que melhor se adaptem aos criterios de selecao (item4.4).2.3.Nao serao cobradas taxas de inscricao ou de participacao naFeira de Artesanato.3 -DOS PRODUTOS3.1.Serao aceitos para selecao os produtos que apresentaremcaracteristicas de artesanato, nas seguintes tecnicas: amarradinho,ceramica, bordado, cartonagem, recorte, entrelacamento, estamparia,gravacao, joalheria, lutheria, macrame, marchetaria, modelagem,moldagem, mosaico, origami, papel artesanal, papietagem, quilling,tapecaria, tecelagem, tingidura, torcao, trancado.4 -DA SELECAO4.1.A selecao sera realizada por Comissao Tecnica designada pelaSecretaria de Cultura, qualificada para este fim pelaSuperintendencia do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO.4.2.As imagens das obras serao analisadas, segundo os criterios depredominancia da materia prima utilizada, originalidade e qualidadeestetica. 4.3.A relacao dos selecionados na 1a etapa sera publicada no DiarioOficial, a partir do dia 6 de maio de 2016, devendo os artesaosselecionados comparecerem a Secao Administrativa de Artes Visuais,situada a Praca Cicero de Miranda, s/no, Vila Galvao, Guarulhos,fone 11 2451 5184, nadatae horario agendados para a realizacao dos testes praticos.4.4.Na segunda etapa de selecao, os artesaos poderao ter seu trabalhoaceito no todo, em parte, ou recusado. Os artesaos deveraoapresentar tres amostras de cada tecnica selecionada, alem derealizarem o teste pratico para cada uma delas, presencialmente. AComissao Tecnica realizara a selecao, atendendo aos criteriosde pericia, percentagem de trabalho manual e