pode o responsavel se escusar, ao argumento de ser impossivel a vigilancia do filho por vinte e quatro horas ao dia. Noutras palavras, o argumento trazido pelos apelantes e por demais fragil e nao afasta os consectarios do descumprimento do dever legal. Quanto a repercussao dos comentarios lesivos, e fato notorio que as comunidades virtuais do Orkut tem ampla divulgacao aos cadastrados via internet, nao sendo crivel que os dados ali postados tenham-se restringido aos vinte e nove membros participantes do grupo. Portanto, nao ha como afastar a responsabilidade dos apelantes, sendo devida a reparacao pelos danos deflagrados.As consequencias no ambiente escolar e na sociedadeAo aprofundarmos nossa reflexao, veremos claramente que o bullying, fenomeno cruel e silencioso, nao traz somente consequencias negativas para o ambiente escolar.Para o promotor de Justica de Minas Gerais Lelio Braga Calhau, o fenomeno estimula a delinquencia, induzindo a outras formas de violencia explicita aptas a produzir, em larga escala, cidadaos estressados, deprimidos e com baixa autoestima, capacidade de autoafirmacao e de autoexpressao, alem de propiciar o desenvolvimento de sintomatologias de estresse, de doencas psicossomaticas, de transtornos mentais e de psicopatologias graves.Nesse contexto, valido relembrar o caso do adolescente sul-coreano Cho Seung-Hui, responsavel pelo massacre em uma Universidade Estadual da Virginia, nos Estados Unidos da America, em abril de 2007. Vitima de bullying pelos colegas de turma, o estudante invadiu a universidade matando 32 pessoas, deixando mais de 15 feridas e, em seguida, suicidando-se.As estatisticas vindas dos estudos realizados por pediatras, pedagogos e psicologos mostram numeros cada vez mais preocupantes de tal pratica em nossas instituicoes de ensino.Nao obstante a iniciativa de alguns estados e municipios em adotar uma politica para adocao de um programa de combate ao bullying, nao existe uma legislacao especifica tratando do tema, cabendo ao Judiciario aplicar as regras e sancoes previstas na Constituicao Federal, no Estatuto da Crianca e do Adolescente, no Codigo Penal, por exemplo.Apos um caso ocorrido com um estudante na Paraiba, a Camara Municipal de Joao Pessoa aprovou projeto, dando origem a Lei Municipal 11.381/08, que dispoe sobre o combate ao fenomeno.Recentemente, o governador do Estado de Santa Catarina sancionou a Lei Estadual 14.651/09 para instituicao do programa de combate ao bullying, de acao interdisciplinar e de participacao comunitaria nas escolas publicas e privadas do estado.Em estados como Sao Paulo e Rio de Janeiro, a iniciativa ainda esta sendo analisada pelo Poder Legislativo, por meio dos respectivos projetos de lei 350/07 e 683/07.Na licao do psiquiatra e educador Icami Tiba, o enfrentamento do bullying, alem de ser uma medida disciplinar, tambem e um gesto cidadao tremendamente educativo, pois prepara os alunos para a aceitacao, o respeito e a convivencia com as diferencas.Destarte, e tempo de reflexao de toda a sociedade, em especial pais, professores, pedagogos, psicologos e, agora, juristas. O bullying nao pode ser entendido como mero banalizador para o nivel de tolerancia da sociedade com relacao a violencia. Infelizmente, enquanto a sociedade nao estiver preparada para lidar com o bullying, serao minimas as chances de reduzir as outras formas de comportamentos agressivos e destrutivos.Reduzir a prevalencia de bullying nas