dos Tratados varios fatos no campo politico aceleraram asautoridades da Organizacao das Nacoes Unidas na elaboracao de um tratado quepusesse fim a inseguranca politica que rondava o globo, com a instabilidade nasrelacoes entre os paises.Emjaneiro de 1961, os Estados Unidos anunciaram formalmente o corte das relacoesdiplomaticas com Cuba. Tal medida visava enfraquecer a economia do pais, e comisso atingir o socialismo que vinha crescendo entre os paises sul-americanos.Ainda durante a guerra fria, uma batalha entre americanos e sovieticos foitravada: a corrida espacial. Ambos os paises disputavam qual teria tecnologiamais avancada, suficiente para enviar um ser humano ao espaco. Os sovieticossairam na frente, e o cosmonauta Yuri Gagarin torna-se o primeiro homem a ir aoespaco.Em1963, durante uma visita a Dallas, em meio a campanha pela reeleicaopresidencial, John F. Kennedy e assassinado, o que poe imediatamente o servicosecreto americano e todo o mundo em alerta maximo para uma nova guerra. NoBrasil, o golpe militar de 1964 no Brasil derruba o presidente Joao Goulart. Comecaa Guerra do Vietna em 1965, e mais uma vez o mundo se ve engajado em umconflito armado, sem um proposito definido, que ao final deixaria um saldo demilhares de vidas perdidas e um rombo na economia, causado por investimentos emarmamentos e tratamento dos feridos.Em1967, mais um fato historico relevante acontece: Che Guevara e executado naBolivia, enfraquecendo a luta dos partidos comunistas pela unificacao dospaises da America do Sul. Em julho de 1969 Neil Armstrongse torna o primeiro homem a pisar na Lua, como comandante da missao Apollo 11. Eo fim da corrida espacial.Todosesses acontecimentos forcaram as autoridades a elaborar um conjunto de regrasque garantisse maior seguranca nas relacoes internacionais, pois, nos seculosanteriores, as guerras dificilmente rompiam os limites continentais. Agora, coma tecnologia e a grande dependencia de cooperacao entre os paises, serianecessario que cada pais fizesse concessoes e obedecesse a regras, respeitandoa autonomia e a liberdade das outras nacoes, independentemente de sua ideologiapolitica ou sua postura perante seus pares.A Convencao deViena no Ordenamento BrasileiroO Brasil ratificou a Convencao deViena sobre o Direito dos Tratados a partir do decreto no 7.030, de 14 de dezembro de 2009.Ateentao, 110 nacoes ja haviam ratificado a Convencao de Viena sobre o Direitodos Tratados.Otexto do decreto no 7.030 contem apenas tres artigos, mas e o suficiente parademonstrar a adesao do Brasil aos termos da convencao. Fazendo uso daatribuicao conferida pelo artigo 84, inciso IV da Constituicao Federal, oPresidente da Republica Luiz Inacio Lula da Silva, no dia 14 de dezembro de2009, decretou que o pais tinha aderido integralmente aos termos da convencao,sujeitando a revisao de seu texto ao Congresso Nacional.Anexoao decreto esta a integra da Convencao de Viena sobre o Direito dos Tratados, entrando esta em vigor na data de suapublicacaoEinteressante observar que apenas 40 anos apos a assinatura da convencao, umalei nacional trouxe para dentro do nosso ordenamento diretrizes tao importantespara relacoes internacionais.RepercussaoMundialAlgunsjuristas entendem que os termos da Convencao seriam aplicaveis ate mesmo aosEstados que nao sao partes da mesma, devido ao fato desta compilar, naessencia, o direito internacional consuetudinario vigente sobre a materia.Naoe a toa que a Convencao de Viena sobre o Direito