do Diretorio Nacional do dia 26/02/2016, com o artigo 127 doEstatuto do Partido dos Trabalhadores e com suas atribuicoes estatutarias dedefinir e abrir o periodo eleitoral para indicacao, impugnacao e aprovacao decandidaturas, e considerando: I) A necessidade doPartido dos Trabalhadores em Belem em definir sua tatica eleitoral nas eleicoesproporcionais de 2016 a partir da identificacao das pre-candidaturasdisponibilizadas para o pleito, sejam nos aspectos geograficos, geracional,etnicos, genero e insercao social;II) A necessidade dedefinir e regulamentar o Calendario Eleitoral destinado as Eleicoes 2016,objetivando as eleicoes municipais nesta capital e a ampliacao da presencapetista na Camara Municipal de Belem;III) A necessidade de nossas candidaturasproporcionais devem servir no processo eleitoral nao so como instrumento dedivulgacao do modo petista de legislar e do programa do PT para Belem, mastambem como instrumento de defesa doEstado Democratico de Direito, do fortalecimento e ampliacao da democracia, daarticulacao entre desenvolvimento local, regional e nacional e do impulso aodesenvolvimento economico e social como garantidor da geracao de emprego erenda e da qualidade de vida das pessoas;IV) O previsto no item14, alinea b da resolucao do Diretorio Municipal de 19/09/2015, que delega aComissao Executiva Municipal a tarefa de instaurar o calendario depre-indicacao de candidaturas proporcionais as eleicoes 2016.DECIDE:1) Criar, no ambito interno do Grupo de TrabalhoEleitoral Municipal, a GT de candidaturas proporcionais as eleicoes 2016, a sercoordenado pela Secretaria de Relacoes Institucionais do PT Belem;2) Delegar ao GTE/Belem a tarefa de realizar diagnosticos sobre a correlacao das forcas em disputanas eleicoes proporcionais desse ano e subsidiar a Comissao ExecutivaMunicipal na formulacao da estrategiageral para as eleicoes proporcionais de 2016 e formar opiniao a respeito damelhor tatica proporcional para o PT Belem, a luz das diretrizes eleitoraisaprovadas no Encontro Municipal de 19/12/2015;3) Estabelecer o periodode inscricao de pre-candidaturas para Vereador e Vereadora de 10 de marco a 10de abril de 2016, sendo que a Comissao Executiva Municipal somenteexaminara pedidos de indicacao para pre-candidatos(as) a Vereador(a)expressamente escritos e se estiverem munidos de assinaturas ou votosfavoraveis de, no minimo:a) 03 (tres)membros do Diretorio Municipal; oub) 01 (um) Nucleodevidamente registrado nesta Direcao Municipal; ouc) 01 (um)Diretorio Distrital; oud) 2,5% (dois emeio por cento) do total de filiados que participaram do ultimo EncontroMunicipal (19/12/2015).4) So poderao solicitar inscricao os pre-candidatose pre-candidatas que cumpram os seguintes pre-requisitos:a)Estarregularmente filiado(a) ao PT;b) estar em dia com o Sistema de Arrecadacao de ContribuicoesEstatutaria do PT (SACE);c) concordar e assinar o Compromisso Partidario do Candidato Petista,de acordo com modelo aprovado pela instancia nacional do Partido.d) concordar com a defesa intransigente da unidadepartidaria, assumindo o compromisso de nao fazer propaganda de candidatura acargo eletivo de outro partido ou coligacao nao aprovada pelas instanciaspartidarias, sob pena de ferir a disciplina, etica e fidelidade partidaria5) Findo o prazo de inscricao a pre-candidaturasproporcionais, a Comissao Executiva Municipal devera submeter os nomes dosinscritos ao Encontro Municipal deDefinicao de Tatica e Estrategia Eleitoral, em data a ser definida peloDiretorio Municipal do PT Belem, para aprovacao ou rejeicao das candidaturas;6) Quaisquer lacunasconstantes na presente resolucao, deverao ser observadas as demais regrasestatutarias, com enfase aos artigos constantes nos Titulos IV e V do Estatutodo PT, bem como as disposicoes da Resolucao