Os bispos que compoem o Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunidos em Brasilia, nesta terca-feira, 8 de agosto, manifestaram preocupacao com questoes que se apresentam para a sociedade a respeito das decisoes sobre os direitos de povos tradicionais como os Indigenas e os Quilombolas.Organizacoes que se ocupam na defesa desses povos, como o Conselho Indigenista Missionario (CIMI), consideram que se aproxima momento significativo na luta pelo respeito aos seus direitos basicos: no dia 16 de agosto sera realizada no Supremo tribunal Federal (STF), a apreciacao e voto de tres acoes que abordam questoes que tocam a historia e o futuro desses povos.Um dos pontos principais dessa preocupacao esta no fato de que a Suprema Corte pode adotar, nos julgamentos, a tese do chamado Marco Temporal, segundo a qual so teriam direito a terra os povos que la estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulgacao da Constituicao Federal.Ja na ultima reuniao do Conselho Permanente da Conferencia, em 22 de junho passado, os bispos reafirmavam esse compromisso: Ao se colocar na defesa da vida dos povos indigenas, [...] a CNBB o faz com a conviccao de que o servico pastoral a vida plena dos povos indigenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situacoes de pecado, as estruturas de morte, a violencia e as injusticas internas e externas (Documento de Aparecida, 95) que ameacam os primeiros habitantes desta Terra de Santa Cruz.A Comissao Episcopal Pastoral para a Acao Social Transformadora da CNBB reuniu as pastorais sociais em Brasilia, no inicio deste mes de agosto e, no dia 4, fez pronunciamento publico manifestando solidariedade aos Indigenas e Quilombolas afirmando que expressam incondicional solidariedade aos povos indigenas e quilombolas do Brasil. E ainda afirmam: A partir da analise da conjuntura nacional e latino americana em que claramente vislumbramos processos que retrocedem em direitos, encontramos as ameacas aos direitos territoriais destes povos, principalmente pelos interesses de setores economicos, mormente dos ruralistas, que vem no Congresso Nacional atacando direitos fundamentais assegurados na Constituicao Federal de 1988.O CIMI encabeca campanha na qual afirma que o Marco temporal, que pode ser adotado em acoes a serem julgadas pelo STF legitima e legaliza as violacoes e violencias cometidas contra os povos ate o dia 04 de outubro de 1988: uma realidade de confinamento em reservas diminutas, remocoes forcadas em massa, tortura, assassinatos e ate a criacao de prisoes. Aprovar o marco temporal significa anistiar os crimes cometidos contra esses povos e dizer aos que hoje seguem invadindo suas terras que a grilagem, a expulsao e o exterminio de indigenas e uma pratica vantajosa, pois premiada pelo Estado brasileiro. A aprovacao do marco temporal alimentara as invasoes as terras indigenas ja demarcadas e fomentara ainda mais os conflitos no campo e a violencia, ja gritante, contra os povos indigenas. E conclui: Afirmar que a historia dos povos indigenas nao comeca em 1988 nao significa, como afirmam desonestamente os ruralistas, que eles querem demarcar o Brasil inteiro. Os povos indigenas querem apenas que suas terras tradicionais sejam demarcadas seguindo os criterios de tradicionalidade