A 6a Turma do TRF da 1a Regiao, porunanimidade, deu provimento a apelacao de uma candidata aprovada em concursopublico para Procurador do Trabalho contra a sentenca, proferida pelo JuizoFederal da 22a Vara da Secao Judiciaria de Minas Gerais, que julgouimprocedente o seu pedido de reserva de vaga ate o julgamento da acao ou doreconhecimento administrativo do direito a posse.Consta dos autos que autora tinha posse agendada para o dia 25/10/10, mas, emvirtude de estar em licenca-maternidade, pediu o adiamento por 180 dias esolicitou para que seu nome constasse no final da lista de aprovados, o que foiindeferido pela Administracao. Requereu nova prorrogacao, que foi deferida,marcando a posse para o dia 14/04/2011. No dia marcado, a candidata apresentouatestado medico e nao compareceu para tomar posse no dia determinado.A apelante, em suas razoes, alegou que nenhuma finalidade publica foi atingidacom o desfazimento de sua nomeacao e que foi desfeita porque a Administracaotinha necessidade do preenchimento do cargo e, portanto, o prazo nao poderiaser prorrogado novamente.Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, destacouque, no caso em analise, a Administracao Publica deferiu, dentro daspossibilidades, a prorrogacao do prazo para a autora, do dia 25/10/2010 para odia 14/04/2011. Esclareceu, ainda, que desde 5 de abril de 2011 a apelanteestava acometida de depressao e submetida a tratamento psiquiatrico com uso demedicamento Valdoxan, cuja bula descreve como efeitos colaterais, entre outros,ansiedade e fadiga. Segundo o magistrado, diante da licenca-maternidade,depressao, ansiedade, sincope e colapso nao ha como culpar a autora por nao tertomado posse no dia designado, principalmente estando ela acobertada por atestadomedico no qual consta a necessidade de ser liberada de suas atividadeslaborativas.Assim, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, deu provimento a apelacaoda requerente, declarou a nulidade do ato de desfazimento da nomeacao edeterminou que a Uniao que de, no prazo de sessenta dias, posse e exercicio aautora no cargo de Procuradora do Trabalho, renovando-se o ato de nomeacao.No do Processo: 0045489-58.2011.4.01.3800Fonte: Tribunal Regional Federal da 1a Regiao Quero me vestir do desconhecidoEsquecer deste falso real vividoApagar minha existencia inebriadaAndar por entre as covas vorazesDos dejetos que a sociedade empurra para foraPara ser o escarnio vivo aladoLamber os pratos de louca brancaLambuzar do fetido sabor das agrurasSer o vil torpe olhos das rejeicoesA diferenca entre o espelho e o reflexoSer aquilo que nos impede de serSer o medo esqualido e a tragedia prometidaSer aquilo que se pode sangrar. Ouca meias verdadesMe conte umas mentirasMe siga pelos espelhosBrinque com meus pelosTranque-se dentro de voceLamba meus seiosDiga que me amaMesmo que seja num fragil textoMorda seus labiosMe deixe no relentoDerrube todas as tacasCorte-me com o ventoSaia bem lentoLeve todos os pensamentosDeixe tres moedasVai que eu precise pagarPela falta do planejamento. E o ar se esvaiE o ultimo suspiro da noiteFantasmas de almas amargas se levantamNunca viram o doce luarChorarMuitos dos meus anos foram assimPor muito tempoEu nunca acordei do sonhoQue eu tiveMas voceMe tirou da letargiaDa letargiaDos meus anos de prataE eu souEu sou aqueleQue agora respiraSem parar, num so soproQue se encheDe puro arMas nada assim vai durarNada vai segurarO resto da respiracaoE o tempo se