municipal no planejamento, execucao e acompanhamentodas atividades socioeducativas, principalmente quanto ao oferecimentode infra-estrutura adequada para realizacao do servico socioeducativoe quanto a qualidade dos gastos realizados para custeio do servico, --assim como a gestao e o controle das frequencias dos beneficiarios.///AGENTE EXECUTOR :SAO GABRIEL PREFEITURA MUNICIPALORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUALIF. DO INSTRUMENTO DE TRANSF.:FUNDO A FUNDO OU CONCESSaOControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 90Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAMONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS: R$ 34.000,006.1.1 CONSTATACAO:Divergencia entre o numero de criancas e adolescentes cadastrados noSISPETI e o numero informado pelo gestor.FATO:Da comparacao entre o total de criancas identificadas nas folhas defrequencia apresentadas a equipe de fiscalizacao durante visitarealizada aos nucleos 04,05 e 06 localizados na sede do municipio deSao Gabriel com as efetivamente cadastradas no SISPETI, pornucleo, verificou-se algumas divergencias conforme o registro natabela abaixo:Quantidade decriancasNucleoCadastradono SispetiTotal da Folhade Frequenciamar/10Nomesincluidos naslistas e naoidentificados noSISPETINomes incluidosno SISPETI e naoidentificados naslistas defrequenciaNucleo 4 08 16 07 01Nucleo 5 10 08 01 03Nucleo 6 19 21 02 01Totais 37 45 10 05EVIDENCIA:Folhas de frequencia e SISPETI.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:Por meio de documento datado em 03/05/2010, a Prefeitura Municipal deSao Gabriel apresentou a seguinte manifestacao:" As supostasdivergencias apontadas em relacao ao numero de criancas e adolescentesnas folhas de frequencia, que sao contempladas no SISPETI foramdevidamente corrigidas logo posteriormente a visita da equipe. "ANALISE DO CONTROLE INTERNO:A justificativa apresentada nao esclareceu o motivo das divergenciascomo tambem nao evidenciou de forma efetiva que a situacao foiregularizada nos nucleos do servico socio-educativo. Sendo assim,mantem-se o ponto.6.1.2 CONSTATACAO:Locais de execucao do Servico Socioeducativo sem funcionamento.FATO:O municipio de Sao Gabriel, a partir de setembro de 2009, passou areceber do Fundo Nacional de Assistencia Social R$8.500,00 mensaisdestinados aos nucleos do Servico Socioeducativo, sendo 06 nucleos nasede e 04nucleos na zona rural conforme cadastro no SISPETI.A informacao prestada pela Secretaria Municipal de Assistencia Sociala equipe de fiscalizacao foi de que apenas os nucleos da Sede haviamsido implantados de fato. Entretanto, durante visita realizada em 17de marco de 2010 aos nucleos localizados na sede, verificou-se que asatividades foram iniciadas naquela semana e de forma precaria com autilizacao de alguns espacos do imovel alugado pelo municipio, poiseste encontrava-se em plena reforma.Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 91Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAEVIDENCIA:Resposta a solicitacao de fiscalizacao, e fotos:,MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:Por meio de documento datado em 03/05/2010, a Prefeitura Municipal deSao Gabriel apresentou a seguinte manifestacao: " No instante em que aequipe de fiscalizacao compareceu em 17 de marco, e identificaram asituacao descrita, momento em que a Secretaria de Acao social estavaem fase de estruturacao, implementacao, com reforma instalacoes dosnucleos que logo apos a fiscalizacao, ja se encontram em plenoatividades, com projetos e outras atividades relacionadas a finalidadedo programa, totalizando 06 (seis) nucleos na sede e os demais, 04(quatro), na zona rural."ANALISE DO CONTROLE INTERNO:A justificativa apresentada nao evidenciou de forma efetiva que asituacao foi regularizada em todos os nucleos do ServicoSocioeducativo.Sendo assim, mantem-se o ponto.6.1.3