a minima podera ser menos, pois ha situacoes em que nao ha condicoes de se cobrar mensalidade, mas o ideal e 10% do salario minimo, defende.Vargas alerta ainda aos municipios que eles precisam apresentar os terrenos para as moradias e fazerem as devidas parcerias com os Estados para garantir a infraestrutura para os novos empreendimentos. O Governo federal esta fazendo a sua parte, a bola agora esta com as prefeituras e fundamentalmente com os governos estaduais, que em geral so tem o programa Minha Casa, Minha Vida para implementarem suas politicas habitacionais.Geralmente, diz Vargas, os Estado tem poucos recursos para a area habitacional, por isso e preciso incentivar os governos estaduais a cumprirem sua missao, em parceria com o Governo Federal, de prover o cidadao de baixa renda do sonho da casa propria.O deputado destaca que a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida preve a construcao de dois milhoes de moradias em todo o pais. Na primeira etapa estao sendo entregues ja um milhao de moradias e com a nova fase, serao tres milhoes no total. E esta e uma contribuicao do parlamento, que foi acolhida na relatoria e que garantiu as moradias para os pequenos municipios. A propria presidenta Dilma nos agradeceu por isso, ressalta.Vargas aconselha que as pessoas procurem as prefeituras de suas cidades para se informarem sobre como serao os cadastramentos, pois os municipios com ate 20 mil habitantes pode apresentar uma proposta com ate 50 moradias, ja aqueles com populacao entre 20 mil e 50 mil poderao apresentar ate 2 propostas, cada uma com ate 50 unidades habitacionais.Prioridades- Nesta modalidade tambem fica garantida a reserva de, no minimo, 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos;- O atendimento a pessoas com deficiencias, previamente identificadas na fase de cadastramento e selecao de beneficiarios;- A adocao de padroes minimos de habitabilidade e salubridade, assegurados o acesso por via publica, acesso a equipamentos e servicos publicos, solucoes de abastecimento de agua e esgotamento;- Quem tem ja tem imovel financiando por programas do Governo Federal, tenham sido beneficiadas com subsidios dos recursos da Uniao ou de descontos habitacionais com recursos do FGTS exceto para compra material de construcao ou tenham financiamento imobiliario ativo em qualquer localidade do territorio nacional, nao poderao se beneficiar do programa;- Em caso de emergencia ou calamidade, as familias desabrigadas que perderam seu unico imovel poderao ser atendidas;- As demais regras estabelecidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida continuam valendo.Principais prazos- 30/11/2011 - Inicio do periodo de cadastramento de propostas de projeto pelosestados e municipios- 30/12/2011 - Encerramento do periodo de cadastramento de propostas, por meio do sitio eletronico do Ministerio das Cidades.- 27/01/2012 - Divulgacao do resultado das propostas selecionadas no sitio eletronico do Ministerio das Cidades.- 29/06/2012 - Prazo final para contratacao junto aos beneficiarios finais do Programa e previsao para inicio das obras, que terao um ano para serem concluidas apos o pagamento da primeira parcela.*Os demais prazos devem ser rigorosamente acompanhados na portaria e no Ministerio das Cidades(Ricardo Weg e Meire Bicudo Portal do PT e assessoria Andre Vargas)