Os recentes resultados de estudantes do Brasil nasavaliacoes do desempenho em Portugues e Matematica causam serias preocupacoesde especialistas de diversas areas. Essa defasagem entre o desempenho esperadopara a idade e escolaridade, e o desempenho observado tem origem em questoes pedagogicas, socioculturais, ambientaisentre outras. Considerar todos estes fatores e sem duvida, necessario para queocorra uma mudanca significativa neste quadro da Educacao brasileira. Investirna formacao de professores, melhorar as condicoes de trabalho e de remuneracaodos educadores, bem como adotar praticas educacionais baseadas em evidenciascientificas sao algumas das prioridades. No entanto, ainda ha um contingente de criancas e jovens quemesmo se estas condicoes educacionais fossem ideais, ainda assim, teriamdificuldades para acompanhar o processo de aprendizagem. Esse grupo de criancascorresponde de 4 a 6% da populacao escolar, meninos e meninas que tem Transtornos do Deficit de Atencao eHiperatividade (TDAH) e/ou Transtornos Especificos de Aprendizagem (TEA).Os sinais destes transtornos sao identificados na escola, mas nao sao restritosao ambiente escolar. Essas criancas tem dificuldades nas funcoes cognitivas deatencao e memoria, em alguns aspectos do desenvolvimento da linguagem, social eate emocional, e e na escola que estas dificuldades se tornam um problemamaior.A pesquisa cientifica no mundo inteiro, inclusive no Brasildemonstra sem ambiguidades que quanto mais cedo estes transtornos forem identificadospor profissionais da saude, melhor sera o processo educacional, ja que oprofessor que reconhece esta crianca podera usar recursos pedagogicos adequadospara garantir o acesso as informacoes e conteudo escolar (Elliot et al. 2007).Desde a Declaracao de Salamanca, em 1994, o Brasil temavancado muito em suas Politicas de Educacionais na perspectiva da educacaoinclusiva, estabelecendo diretrizes e criterios para o acompanhamento decriancas com necessidades especiais, no ensino regular e complementacao noAtendimento Educacional Especializado (Brasil, MEC, Politica Nacional deEducacao Especial na Perspectiva da Educacao Inclusiva, 2007). A politica atualdestaca o apoio aos escolares com deficiencias fisica, auditiva, visual,intelectual, transtorno global do desenvolvimento (disturbio do espectro doautismo) e altas habilidades/superdotacao (Brasil, MEC, CNE, Resolucao CNE/CEB4/2009). No entanto, o grupo de criancas com TDAH e/ou TEA nao esta contempladonesta resolucao que especifica o publico alvo do Atendimento EducacionalEspecializado. No mundo, ha legislacao especifica para apoio educacional egarantia de diagnostico por equipes multidisciplinares em mais de 150 paises.Como exemplo, destaco as legislacoes no Reino Unido e Estados Unidos da Americaque enfatizam a importancia da identificacao precoce destes casos para interviro mais rapidamente possivel (Reino Unido, Special Educational Needs Code ofPractice. 2001; Estados Unidosda America, The Individuals with Disabilities Education Act, IDEA, 2004). Em 2010, o entao Senador Gerson Camata apresentou um projetode lei que dispoe sobre a necessidade do poder publico garantir o diagnostico eo apoio educacional das criancas e jovens com o Transtorno do Deficit deAtencao e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia, um dos Transtornos Especificos deAprendizagem. O projeto visa corrigir esta lacuna no Brasil, ja que a ausenciade reconhecimento da dislexia e do TDAH nas politicas educacionais, dificultaque uma familia consiga apoio na escola, e que tenha acesso aos recursosdidaticos adequados para melhorar a vida escolar de seu filho. A falta dediretrizes explicitas tambem faz com que muitos professores rotulem criancassem o devido encaminhamento aos profissionais de saude que devem fazer o diagnosticocorreto. Ha ainda