Sumario das Lei Municipais do Municipio de Gararu-Estado de Sergipe/Brasil, catalogamento feito por Pedro Souza, iniciado em 19 de setembro de 2013 e concluindo em 27 de novembro de 2013. Para ver o sumario clique no nome abaixo Ler artigo completo. Lei Data Ementa 96 12/06/1967 Institui o Codigo de Posturas do Municipio de Gararu e da outras providencias. 97 12/06/1967 Cria Cargo no quando do Pessoal da Prefeitura Municipal de Gararu e da outras providencias. 98 12/06/1967 Autoriza a abertura de Credito especial, e da outras providencias. 99 12/06/1967 Autoriza o governo do municipio a vender ou presentear um JEEP, modelo 1962, de propriedade da Prefeitura desta cidade e da outras providencias. 100 26/06/1967 Prorroga prazo para pagamento sem multa de impostos e taxas. 101 16/10/1967 Cria e Delimita as areas urbanas e suburbana da Vila de Lagoa Funda. 102 16/10/1967 Cria e Delimita area urbana e suburbana da Vila de Sao Mateus da Palestina. 103 16/10/1967 Proibido o criatorio solto de Asnos e da outras providencias. 104 16/10/1967 Autoriza abertura de Credito Especial da quantia de Ncr$ 2.147,44, para atender despesas com a ampliacao e restauracao do Predio da Prefeitura desta cidade e da outras providencias. 105 23/10/1967 Estima a Receita e Fixa a Despesas do Municipio de Gararu para o exercicio financeiro de 1968. 106 31/10/1967 Autoriza abertura de Credito especial e da outras providencias. 107 28/02/1968 Autoriza o Prefeito Municipal de Gararu a firmar convenio com o Hospital de Sao Vicente de Paula na cidade de Propria e da outras providencias. 108 12/06/1968 Autoriza o poder executivo a adquirir acoes do Banco do Nordeste do Brasil e da outras providencias. 109 18/06/1968 Autoriza aquisicao de terreno Urbano e outras providencias. 110 28/06/1968 Homologa Convenios liberados entre Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Gararu e da outras providencias. 111 28/06/1968 Cria Subvencao. 112 14/10/1968 Dispoe sobre aumento de vencimentos dos Servidores Municipais e da outras providencias. 113 14/10/1968 Dispoe sobre a Criacao de Escolas e da outras providencias. 114 14/10/1968 Autoriza a Construcao de 70 metros de cais da Avenida Presidente Vargas, desta cidade, e da outras Providencia. 115 14/10/1968 Autoriza a abrir Credito Especial para atender as despesas com medicamentos tratamentos a viagem de dois (2) acidentados em servico da prefeitura. 116 14/10/1968 Cria Cargo no quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal e das outras providencias. 117 14/10/1968 Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Municipio ao Instituto Brasileiro de Administracao Municipal e da outras providencias. 118 25/10/1968 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Gararu, para o exercicio Financeiro de 1969. 119 14/01/1969 Autoriza aquisicao de cinco (5) instrumentos musicais, para a Escola Municipal de musica, e da outras providencias. 120 12/09/1969 Concede Isencao de Imposto e Taxas Municipais. 121 12/10/1969 Autoriza a abertura de Credito Especial na quantia de Ncr$ 600,00 e da outras Providencias. 122 12/09/1969 Autoriza o Prefeito Municipal de Gararu, A firmar convenio com a Associacao Nordestina de Credito e Assistencia Rural de Sergipe (ANCARSE), e da outras providencias. 123 13/10/1969 Estima a Receita e Fixa a Despesa