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forca de trabalho e que permite a Marx tracar as origens da mais-valia a exploracao do trabalhador pelo capital. Mais ainda, ela ilumina o fato de que os padroes tracados pelos economistas classicos nao sao nem naturais nem inevitaveis, mas relacoes de producao historicamente especificas. Marx e capaz de realizar esta analise, ao mesmo tempo em que assume que todas as mercadorias, incluindo a forca de trabalho, sao vendidas pelo seu valor. Em outras palavras, o capitalista nao ganha seus lucros pagando pela forca de trabalho menos do que o equivalente ao tempo de trabalho socialmente necessario para reproduzi-la. A exploracao nao e nada anormal, e um tipico resultado do funcionamento regular do modo de producao capitalista. Ela surge da diferenca entre o valor criado pela forca de trabalho e o valor da propria forca de trabalho. A compra e venda da forca de trabalho depende da separacao do trabalhador dos meios de producao. Desse modo, o trabalhador e "livre no duplo sentido de que ele dispoe, como pessoa livre, de sua forca de trabalho como sua mercadoria, e de que ele, por outro lado, nao tem outras mercadorias para vender, solto e solteiro, livre de todas as coisas necessarias a realizacao de sua forca de trabalho". (C1,140) A troca entre capital e trabalho assalariado pressupoe "a distribuicao dos elementos da propria producao, os fatores materiais que estao concentrados de um lado, e a forca de trabalho isolada, de outro". (C2) Marx mostra no volume I, parte 8, de O Capital como essa "distribuicao" foi o resultado de um processo historico, no qual o campesinato foi privado de sua terra, e os meios de producao - inicialmente a propria terra - tornou-se monopolio de uma classe cujo objetivo era o lucro. Marx foi, portanto, capaz de explicar o contraste entre a aparente igualdade politica de todos os cidadaos da sociedade capitalista e a desigualdade real da exploracao de classe. A troca entre capital e trabalho assalariado e uma troca de equivalentes. A forca de trabalho e paga por seu valor - o custo de sua reproducao. Tanto trabalhador e capitalista sao proprietarios de mercadoria: um da forca de trabalho, e outro de dinheiro. A forca de trabalho e paga por seu valor - o custo de sua reproducao. Entao onde esta a exploracao? Tanto quanto permanecamos no "reino da circulacao", o mercado onde todo mundo e proprietario de alguma coisa agindo de acordo com o seu interesse, a exploracao e invisivel. E somente quando adentramos o "local oculto da producao, em cujo limiar se pode ler: No admittance except on business [nao se permite a entrada a nao ser a negocio]" (C1, 144) que as coisas mudam. A exploracao e possivel por causa da propriedade peculiar da mercadoria vendida pelo trabalhador, notadamente do fato de que seu valor de uso e o trabalho, a fonte de valor e de mais-valia. E e na producao que a forca de trabalho e posta em movimento. Mas antes de olharmos o processo de producao no capitalismo, necessitamos precisar o que e capital. Da maneira mais
simples, o capital e uma acumulacao de valor que atua para criar e acumular mais valor. Bem antes do capitalismo, homens ricos acumularam riqueza pela expropriacao de trabalho excedente de escravos e servos. Mas essa riqueza era usada para consumo, sendo que eles podiam ter uma maior porcao das necessidades e luxurias da vida. Essa riqueza nao era capital, embora venha de uma fonte comum - trabalho excedente. O primeiro indicio de que uma acumulacao de riqueza comecou a agir como capital e a formula D-M-D1, a qual nos referimos antes. A formula denota uma transacao na qual dinheiro (D) e trocado por mercadorias (M) as quais sao entao revendidas por uma soma maior de dinheiro (D1). No inicio tais transacoes eram feitas por comerciantes que, por exemplo importavam especiarias do Oriente e as revendiam no norte da Europa, onde a demanda por especiarias para preservar a carne garantia precos mais elevados. Mas o capital propriamente dito somente vem a existencia quando a mercadoria comprada e vendida e a forca de trabalho, pois esse trabalho assalariado e o que define as relacoes de producao particulares ao capitalismo. Capital, portanto, e definido por duas coisas: o que ele e e como atua. Ele e uma acumulacao de mais-valia produzida pelo trabalho, e essa acumulacao pode tomar a forma de dinheiro, mercadoria ou meios de producao - e usualmente uma combinacao dos tres. Ele atua para assegurar acumulacao posterior. Marx descreveu isso como "a auto-expansao de valor". Capital nao e necessariamente identificado com capitalistas individuais. No desenvolvimento inicial do capitalismo, individuos ricos jogaram um papel importante, mas isso esta longe de ser o caso nos dias de hoje. De fato esta na natureza do capitalismo que o capital assuma vida propria, operando de acordo com uma logica economica que transcende quaisquer individuos. Unidades individuais de capital as quais sao usualmente chamadas de "capitais", podem ser desde uma pequena companhia a uma grande corporacao, uma instituicao financeira a um Estado-nacao. Para compreender a natureza peculiar do processo de producao capitalista, Marx formulou uma serie de novos conceitos. Nos vimos no capitulo anterior que existem dois principais elementos em qualquer processo de trabalho - forca de trabalho e os meios de producao. Sob o modo de producao capitalista ambos os elementos tomam a forma de capital. O capitalista tem que investir dinheiro para comprar tanto a forca de trabalho quanto os meios de producao antes de poder aumentar seu investimento inicial. O dinheiro para comprar a forca de trabalho Marx chamou-o Capital Variavel; e o dinheiro investido para obter o predio, equipamentos, materias-primas e outros meios de producao ele chamou Capital Constante. A razao para esses nomes deve ser obvia a luz da teoria do valor-trabalho. O capital variavel, porque e investido a forca de trabalho, a mercadoria que e a fonte de valor, expande em valor. O capital constante nao. A producao capitalista envolve tanto trabalho vivo - o trabalho do operario que substitui o valor da forca de trabalho e ao mesmo tempo cria mais-valia - e trabalho morto acumulado nos meios de producao.
Esse trabalho morto e o trabalho acumulado pelos trabalhadores que fabricaram os meios de producao em primeiro lugar. Como a maquinaria deteriora-se gradualmente atraves de seu uso para produzir novas mercadorias, o seu valor e transferido para essas mercadorias. A taxa de mais-valia foi o nome dado por Marx para a razao entre a mais-valia e o capital variavel, o capital investido na forca de trabalho. Ela mede a taxa de exploracao, em outras palavras o grau em que o capitalista foi bem sucedido em extrair mais-valia do trabalhador. Para nos valermos de um exemplo anterior: Se o trabalho necessario e de 4 horas, e o trabalho excedente 4 horas, entao a taxa de mais-valia e 4/4, ou 100%. Existem dois modos, segundo Marx, pelos quais os capitalistas podem aumentar a taxa de mais-valia, um comum a todos os modos de producao, o outro especifico do capitalismo. Esses modos correspondem respectivamente a producao de mais-valia absoluta e mais-valia relativa. A mais-valia absoluta e criada pelo aumento da jornada de trabalho. Assim, se os trabalhadores gastam 10 horas ao inves de 8 horas no trabalho, quando o trabalho necessario e ainda somente 4 horas, entao mais 2 horas de trabalho sao adicionadas. A taxa de mais-valia aumentou de 4/4 para 6/4, ou de 100% para 150%. Algumas das paginas mais brilhantes de O Capital sao aquelas nas quais Marx descreve como, especialmente nas fases iniciais da revolucao industrial os capitalistas procuraram estender a jornada de trabalho tanto quanto possivel, forcando ate mesmo meninos de nove anos a trabalharem tres turnos de doze horas nas terriveis condicoes das fundicoes de ferro. "O Capital", ele escreve, "e trabalho morto, que apenas se reanima, a maneira dos vampiros, chupando o trabalho vivo e que vive quanto mais trabalho vivo chupa". (C1, 189) Existem todavia limites objetivos para aumento da jornada de trabalho. Se aumentada demais produz "nao apenas a atrofia da forca de trabalho, a qual e roubada de suas condicoes normais, morais e fisicas, de desenvolvimento e atividade", como tambem "produz a exaustao prematura e o aniquilamento da propria forca de trabalho" (C1, 212). O capital que depende da forca de trabalho como fonte de valor, atua assim contra seus proprios interesses. Ao mesmo tempo, o impiedoso aumento da jornada engendra a resistencia organizada de suas vitimas. Marx relata o papel cumprido pela acao coletiva dos trabalhadores para forcarem os capitalistas britanicos a aceitar o "Factory Acts" (leis fabris limitando as horas de trabalho). "E assim a regulamentacao da jornada de trabalho apresenta-se na historia da producao capitalista como uma luta ao redor dos limites da jornada de trabalho - uma luta entre o capitalista coletivo, isto e, a classe dos capitalistas, e o trabalhador coletivo, ou a classe trabalhadora". (C1, 190) O capital pode, entretanto, aumentar a taxa de mais-valia tambem pela producao de mais-valia relativa. Um aumento na produtividade do trabalho levara a uma queda no valor das mercadorias produzidas. Se alguma melhoria tecnica nas condicoes de producao barateia os bens de consumo que os trabalhadores compram com seus salarios, entao o valor
de alargar a outra parte da sua jornada de trabalho ela da de graca para o capitalista. Ela [a maquinaria] e meio de producao de mais-valia". (C1, Tomo2, 5) Isto ajuda a esclarecer o que nos vimos no ultimo capitulo, que as forca produtivas se desenvolvem ate onde as relacoes de producao predominantes permitem. A peculiaridade do capitalismo e que essas relacoes exigem continuos aperfeicoamentos na produtividade do trabalho. Concorrencia, precos e lucros A analise de Marx do processo de producao capitalista feita no primeiro volume de O Capital e feita num nivel de abstracao bastante elevado. Mais importante e o fato de que ele presume que as mercadorias sao trocadas pelos seus valores, isto e, em proporcao ao tempo de trabalho socialmente necessario para sua producao. Em particular, ele exclui os efeitos da concorrencia e das flutuacoes na oferta e procura das mercadorias. Este procedimento era justificado porque Marx tinha como objetivo compreender as caracteristicas essenciais da economia capitalista, e buscar as suas fontes na extracao de mais-valia dos trabalhadores no processo de producao. O objeto de Marx ao analisar o processo capitalista de producao era o que ele chamou "capital em geral como distinto dos capitais particulares". Isso, ele reconheceu, era uma abstracao, nao "uma abstracao arbitraria mas uma abstracao que apanha as caracteristicas especificas que distinguem o capital de todas as outras formas de riqueza - ou modos pelos quais a producao social se desenvolve. Esses sao os aspectos comuns a cada capital enquanto tal, ou que transformam cada soma especifica de valores em capital". (G) Os aspectos comuns "a cada capital enquanto" tal desmoronam diante do fato de que o capital e a auto-expansao de valor, que surge da exploracao do trabalhador na producao. Portanto, o que distingue o capital dos outros "modos pelos quais a producao social se desenvolve" e a mais-valia enquanto "a forma economica especifica na qual trabalho excedente nao pago e extraido dos produtores diretos". (C3) A analise do "capital em geral" esta voltada para desvelar a base das relacoes capitalistas de producao. Ha, porem, um outro estagio na analise do capitalismo feita por Marx. Vimos que este modo de producao envolve duas separacoes: uma entre a forca de trabalho e os meios de producao, a qual subjaz a troca entre trabalho assalariado e capital e assim torna possivel a extracao de mais-valia; a outra entre as unidades de producao, que surgem do fato de que nao ha , no capitalismo, um modo coletivo para distribuir o trabalho social entre diferentes atividades, e por isso produtores individuais relacionam-se uns com os outros atraves da troca de seus produtos. E um traco essencial do capitalismo que nenhum produtor unico controla a economia. "O capital existe e so pode existir como muitos capitais", escreve Marx. (G) A esfera dos "muitos capitais" e a da concorrencia. Capitais individuais lutam entre si por mercados, procurando ganhar o controle de setores particulares. O comportamento desses capitais so pode ser entendido a luz da analise feita por Marx do "capital em geral" e especialmente do processo de producao. O que
os torna capitais e a auto-expansao de valor na producao. Mas em um sentido muito importante a analise de Marx sobre a concorrencia completa a do processo de producao. Para apreciar este ponto plenamente, devemos primeiro dar uma olhada nos tres volumes de O Capital. O volume 1, como vimos, trata da analise do processo de producao. Mas porque o capitalismo e um sistema de producao generalizada de mercadorias, o capitalista realmente obtera a mais-valia que ele extraiu do trabalhador somente se ele consegue vender as mercadorias que corporificam esse valor. O que Marx chama de a realizacao do valor criado na producao - a sua transformacao em dinheiro - depende da circulacao de mercadorias no mercado. O volume 2 de O Capital trata desse processo de circulacao, examinando suas implicacoes em dois modos. Primeiro Marx considera os diferentes circuitos de capital, as sucessivas transformacoes de, por exemplo, capital-dinheiro em forca de trabalho e meios de producao que sao usados para produzir mercadorias, e entao em uma soma de dinheiro maior caso essas mercadorias sejam vendidas pelo seu valor. Marx entao considera o modo no qual os circuitos de capitais individuais se entrelacam para ocasionar a reproducao da economia toda. Muito do que ele diz no volume 2 e brilhante e inovador, mas neste livro nos somente tocaremos nele quando discutirmos as crises na secao seguinte. E no volume 3 que a analise da concorrencia se torna relevante. Nele Marx trata da producao capitalista como um todo. Porque a realizacao do valor gerado na producao depende da circulacao de mercadorias, "o modo capitalista de producao, considerado como um todo, e unidade de processo de producao e de circulacao (...) As configuracoes do capital, como as desenvolvemos neste livro, aproximam-se, portanto, passo a passo, da forma em que elas mesmas aparecem na superficie da sociedade, na acao dos diferentes capitais entre si, na concorrencia e na consciencia costumeira dos agentes da producao" (C3, Tomo1, 21) A importancia central da concorrencia e que atraves de sua pressao os produtores individuais sao forcados a se comportarem como capitais. "A influencia de capitais individuais sobre um outro tem precisamente o efeito de que eles devem conduzir-se enquanto capital". (G) A lei do valor - a troca de mercadorias proporcionalmente ao tempo de trabalho socialmente necessario para produzi-las - depende da competicao em dois aspectos. Marx distingue entre o valor de uma mercadoria e o seu preco de mercado. O valor e o trabalho social dispendido nela; o preco de mercado e a quantidade de dinheiro que ela alcancara num determinado momento. Frequentemente os dois irao diferir, porque o preco de mercado flutuara em resposta as oscilacoes na oferta e na procura. Marx argumenta que essas flutuacoes cancelarao uns aos outros no decorrer do tempo. O valor de uma mercadoria, contudo, como vimos na primeira secao deste capitulo e o trabalho socialmente necessario envolvido em sua producao. Isso pode diferir bem da quantidade real de trabalho usado para produzi-la. Marx portanto faz distincao entre o valor individual de uma mercadoria, o tempo de trabalho nela corporificado, e
seu valor social ou de mercado, o qual reflete as condicoes de producao predominantes naquele ramo industrial. O valor de mercado da mercadoria e determinado pela concorrencia entre os capitais naquele ramo industrial, cada um tentando ganhar uma maior parcela do mercado, cada um procurando com isso aperfeicoar suas condicoes de producao e assim reduzir o valor de suas mercadorias. Usualmente o valor de mercado resultante sera o valor de bens produzidos nas condicoes medias de producao no setor. Os produtos de um capital individual, como resultado dessa competicao serao vendidos pelo valor de mercado, mesmo se o trabalho real usado para produzir essas mercadorias, seus valores individuais, for maior ou menor que o valor de mercado. Existe, alem disso, um segundo modo no qual a concorrencia interfere no funcionamento da lei do valor. Isso surge do fato de que mercadorias sao o "produto do capital". Em outras palavras, o capitalista investe seu capital na producao de mercadorias, nao como um fim em si, mas para produzir mais-valia. Agora, como vimos na secao anterior, a fonte de mais-valia e o capital variavel, em outras palavras, os trabalhadores que o capitalista emprega em troca de salarios. Mas o capitalista nao emprega o dinheiro apenas para pagar esses salarios; ele tambem tem que desembolsar dinheiro para a maquinaria, predios, materias-primas e em tudo o que for necessario para haver producao de mercadorias. O que conta para o capitalista nao e simplesmente o retorno que ele faz sobre o capital variavel, mas sim aquele sobre seu investimento total, capital variavel mais o capital constante. O reconhecimento deste fato levou Marx a distinguir entre a taxa de mais-valia e a taxa de lucro. A taxa de mais-valia e simplesmente a razao entre mais-valia e capital variavel. A taxa de lucro, por outro lado e a razao entre mais-valia e capital total, capital variavel mais capital constante. Do ponto de vista da compreensao do capitalismo, a taxa de mais-valia e mais importante porque a forca de trabalho e a fonte de valor. Mas o que importa ao capitalista e a taxa de lucro porque ele precisa de um retorno adequado sobre o seu investimento total, e nao so sobre o que ele gasta com salarios. Obviamente, as duas taxas diferirao. Tomemos um capitalista que emprega 100 trabalhadores a um salario de 50 dolares por semana. Seu gasto total com salario - seu capital variavel e de 5.000 dolares por semana. Se a taxa de mais-valia e de 100%, entao a mais-valia produzida cada semana tambem sera 5.000 dolares. Este e seu lucro. (O capitalista tambem consegue de volta os 5.000 dolares iniciais, fazendo 10.000 dolares no todo). Mas suponha que o capitalista tambem tenha que gastar 2.500 dolares por semana para pagar pelos gastos do predio, materias-primas, etc. Este e seu capital constante. O capital total investido cada semana sera de 7.500 dolares e a taxa de lucro, o retorno sobre este investimento total e a razao entre o lucro recebido (a mais-valia) e o capital total, ou 5.000 dolares dividido por 7.500 dolares - 66% A
existencia de uma taxa de lucro e uma ilustracao de como de acordo com Marx, a concorrencia oculta as verdadeiras relacoes de producao. Pois e a taxa de lucro que os capitalistas usam em seus calculos cotidianos. Como esse conceito relaciona a mais-valia ao capital total, o fato de que a forca de trabalho e a fonte de mais-valia fica oculto. Parece como se o capital constante investido nos meios de producao fosse tambem responsavel por criar valor e mais-valia. Este e um exemplo do que Marx chama fetichismo da mercadoria, o modo como o funcionamento da economia capitalista leva as pessoas a acreditarem que suas relacoes sociais, sao, de algum modo mistico, governadas por objetos fisicos - valores de uso e a maquinaria usada para produzi-los. O seu efeito e justificar a existencia de lucros, ja que o capitalista, como proprietario dos meios de producao, parece tao merecedor quanto o trabalhador a uma parte do produto que supostamente foi produto de cooperacao entre ambos. Em relacao a taxa de lucro existe, todavia, mais do que esta mistificacao. Marx afirma que a taxa de lucro diferira de industria para industria, dependendo das condicoes de producao predominantes. Para explicar isso, ele usa um outro conceito, o de composicao organica de capital. Esta e a razao do capital constante ao capital variavel. Em outras palavras ela reflete (em termos de valor) o montante de maquinario, materias-primas e tudo que e necessario para produzir uma dada mercadoria em relacao a forca de trabalho necessaria. Isto e, de fato, uma medida da produtividade do trabalho. Pois quanto mais eficiente e a forca de trabalho, mais o trabalhador produzira com um maquinario, mais materias-primas serao utilizadas pelo trabalhador, e assim por diante. Assim, quanto mais alta for a produtividade do trabalho, maior sera tambem a composicao organica do capital. O que isso significa para a taxa de lucro? Vamos examinar o caso de dois capitalistas, A e B. Suponhamos que cada um deles tenha o mesmo gasto semanal quanto aos salarios - 5.000 dolares - e, seguindo o exemplo de Marx, que cada um tem a mesma taxa de mais-valia, 100%. Assim cada um recebe um lucro semanal de 5.000 dolares. Mas enquanto A investe 5.000 dolares a cada semana em capital constante , B, em um diferente setor da industria tem que investir 10.000 dolares.Para A, entao a composicao organica de seu capital, a razao do capital constante para o variavel, e 5.000/5.000, ou 1/1 (1:1). Seu lucro e realizado com um capital total de 10.000 dolares, logo a sua taxa de lucro e 5.000/10.000 ou 50%. A composicao organica do capital de B, por outro lado, e 10.000/5.000, ou 2/1 - duas vezes a de A. A taxa de lucro de B e 5.000/15.000, ou somente 33%. Portanto, quanto maior a composicao organica de capital, quanto mais maquinario e materias-primas usadas pelos trabalhadores, mais baixa sera a taxa de lucro - porque somente a forca de trabalho produz mais-valia. Aqui os capitalistas buscam ganhar o maior retorno possivel para seus investimentos, a taxa de lucro