thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
1990 e o novo Codigo Civil em 2002; sendo que eles vieram como resposta a necessidade sentida com os julgados que ja reconheciam estes novos direitos que a Sociedade aspirava;- ha varias sumulas do STJ reconhecendo direitos decorrentes de interpretacao dos juizes de primeiro e segundo grau (Desembargadores) com relacao a protecao dos usuarios de servicos bancarios, tais como a incidencia do Codigo de Defesa do Consumidor (Sumula 297) - incluindo empresas de previdencia privada (Sumula 321) e administradoras de cartao de credito (Sumula 283) - e taxas ilegais cobradas, como a cumulacao da comissao de permanencia com correcao monetaria e outras "liberalidades" feitas pelos bancos (Sumula 30, 296 e 472) e reconhecimento da responsabilidade por danos decorrentes de fraudes por terceiros (Sumula 479);- o reconhecimento da Uniao Estavel ou da Sociedade de fato entre conviventes foi judicial, muito antes da Lei 8971/1994; para ter um exemplo, a sumula 37, do STJ, construida depois de varios julgados de primeiro grau, foi lancada quase dez anos antes do Codigo Civil de 2002; a sumula 12, do TJ de Santa Catarina, de 1994, que reconhecia a competencia das Varas de Familia, decorreu de varios julgados referentes a dissolucao da sociedade de fato que ja tramitavam na justica de primeiro grau;- os direitos sociais decorrentes da qualidade de vida e da saude necessitam de politicas publicas do Estado, mas a insuficiencia e a omissao destas, em conflito com o crescente desejo da populacao e insatisfacao com a mera negativa, levam a milhares de acoes judiciais que buscam a implementacao destes Direitos - que, em alguns casos, obrigaram o Executivo a reconhecer a necessidade de criar ou aperfeicoar politicas estatais; tudo isso leva a diversos questionamentos (reserva do possivel, disponibilidade orcamentaria, legitimidade democratica da decisao, aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, etc) - o tema nao e de facil solucao, mas alguem precisa dar a ultima palavra e, para avancar sobre esta tematica, sugiro a leitura de varios artigos disponiveis no site da Revista de Doutrina do TRF4 (http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/), dentre eles o de autoria do juiz Roger Raupp Rios (clique aqui);- sao inumeras as acoes ajuizadas pelo Ministerio Publico e deferidas pelos juizes acerca dos direitos a educacao e ao respectivo transporte escolar; para uma compilacao delas, confira clicando aqui;- alem das milhares de acoes referentes ao Sistema Financeiro de Habitacao, nos quais o Poder Judiciario reconheceu direito de revisao contra problemas contratuais existentes (em especial quando a amortizacao e negativa), a Justica Federal, pioneiramente na Regiao Sul, realiza ha anos mutiroes para viabilizar solucoes concilatorias; vide alguns exemplos anteriores a 2008, clicando aqui e aqui.
a isonomia ao evitar decisoes contraditorias entre juizes de primeiro grau.O problema e que tal raciocinio simplista esquece que o principio da igualdade nao e tratar a todos de forma totalmente igual, mas sim tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Como ja dizia Rui Barbosa, em sua Oracao aos Mocos: A regra da igualdade nao consiste senao em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada a desigualdade natural, e que se acha a verdadeira lei da igualdade.Em outras palavras, se ha uma razao importante para uma desigualdade, o tratamento devera ser desigual, por exemplo, para proteger a parte mais fraca em uma relacao economica, tal como ocorre no Codigo de Defesa do Consumidor; ao trabalhador, na CLT; ao segurado, na Previdencia Social, entre outros. O fundamental e que a haja uma relacao razoavel entre o fator usado para a distincao e a discriminacao legal decidida em funcao dele (Sobre o tema, confira-se ja classica obra: MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Conteudo juridico do principio da Igualdade).Isso gera um paradoxo: a mesma Constituicao que exalta o principio federativo (artigo 18 e artigo 60, paragrafo 4o, I) e reconhece as desigualdades regionais que precisam ser reduzidas (artigo 3o, III), preve um Tribunal Superior para manter uma uniformizacao da interpretacao do direito federal STJ e um mecanismo para cassar decisoes que tenham aplicado a lei de forma diferente Recurso Especial (artigo 105, III, c).Contudo, como imaginar uma aplicacao totalmente igual para a regra de que o tempo de servico exige prova material (artigo 55, paragrafo 3o, Lei 8213/1991) na regiao metropolitana de Sao Paulo e para as populacoes ribeirinhas do Amazonas, que sequer tem certidoes de nascimento ? Como pressupor que uma linha de pobreza imaginaria de renda per capita seja a mesma para Brasilia e para o interior mineiro de Itinga, no coracao do Vale do Jequitinhonha, com uma das menores rendas do pais ? Os crimes de protecao dos costumes, o reconhecimento de contratos verbais e outros fatos sociais devem ter a mesma interpretacao em cidades de dez mil habitantes, no interior do pais, que e dada nas capitais? A aplicacao da lei deve desconhecer que vivemos num pais com tantas desigualdades economicas, sociais, educacionais e de oportunidades?Neste ponto vale voltar ao inicio do texto e lembrar da importancia do julgamento do ocorrido no dia 18 de abril de 2013 (para maiores detalhes clique aqui), em que, no ambito da Reclamacao 4374, o STF declarou a inconstitucionalidade do paragrafo 3o do artigo 20 da Lei Organica da Assistencia Social (Lei 8.742/1993) que preve como criterio para a concessao de beneficio a idosos ou deficientes a renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salario minimo.Da mesma forma ocorrida em outros temas, tal como a progressao de regimes nos crimes hediondos (que depois de varios anos declarada constitucional, foi revertido o entendimento do STF em 2006 no HC 82.959/SP), houve uma profunda alteracao da jurisprudencia.Porem, neste caso, a modificacao e muito relevante, ja que a norma havia sido declarada constitucional em se de
deturpacoes, que, se nao sao problematicas agora, podem representar um problema no futuro. A primeira e o excesso de atribuicoes ao STF, que, alem de Corte Constitucional, tambem e instancia para processar e julgar autoridades com foro privilegiado.Alem do excesso de acoes no STF, isso cria um poder adicional que e o de controlar os agentes dos demais poderes que deveriam fiscalizar aquele tribunal. A segunda e o carater analitico da Constituicao, que regula praticamente todos os aspectos da vida social e, por isso, permite que todo tipo de demanda vire questao constitucional, por mais insignificante que seja.Evitar que o STF se transforme em um orgao centralizador dos tres poderes implica modificar suas competencias nao-constitucionais, acabando, por exemplo, com a prerrogativa de foro para altas autoridades, atribuicao que poderia ser transferida ao Superior Tribunal de Justica, por exemplo, ou aos juizes de primeiro grau, pulverizando este poder de forma difusa. E facil, neste segundo caso, resolver a objecao que normalmente se levanta de que isso implicaria varias acoes simultaneas contra uma mesma autoridade em diversos locais do pais: basta prever que competencia territorial sera da vara(s) localizada(s) na sede de governo. Assim, crimes cometidos pelo Presidente da Republica, Senadores e outros, poderiam ser julgados em Brasilia; pelo Governador, na capital do seu estado, entre outros.De qualquer forma, a titulo de conclusao, sobrevoando o texto e possivel afirmar que [a] o processo de hipertrofia de poder no STF, decorrente nao so das tecnicas outorgadas pelo Legislativo, como tambem de um certo ativismo derivado da superacao da postura de legislador positivo [b] pode, tecnica e constitucionalmente, ser objeto de uma certa restricao quanto aqueles, [c] retomando nao so a tradicao de que o controle de omissoes se da por vias excepcionais e particulares como tambem [d] a do controle de constitucionalidade na via incidental, feita pelos juizes e tribunais de segunda instancia, [e] que tem a vantagem de permitir um maior debate sobre as questoes que lhe sao trazidas e [f] concretizam um verdadeiro federalismo fundado no principio da igualdade material, e nao formal.
principios ?A primeira e que eles partem de pressupostos que naonecessariamente sao universais (igualdade e liberdade), pois ha sociedadescontemporaneas que talvez privilegiem outros valores sobre estes (o coletivo ?a religiao ?).Vencida esta critica, a segunda e que a sua teoria nao epara acao das pessoas no seu dia a dia, mas sim para que sejam criadas e avaliadas as instituicoes politicas e sociais. Ha um terceiro tipo de critica que o proprio Rawls responde:sao aqueles que opoem valores eticos minimos como a dignidade da pessoa humana,que, segundo os criticos, deveriam ser observados. Porem, Rawls sustenta que, naposicao original, as pessoas nao teriam ainda senso moral quanto a qual seriamos seus objetivos. Alem disso, ele evitou utilizar principios que poderiam sercontestados, recusando outros valores. Porem, ele aponta que, embora osprincipios de justica nao sejam fundamentados na dignidade da pessoa, elesservem para interpreta-la, ja que estaria implicita na ordenacao lexicaldaqueles.Um quarto tipo de critica tem como objeto a situacao daposicao original, seja porque e uma uma situacao puramente hipotetica utilizadapor Rawls como equivalente ao Estado de Natureza, seja porque ela parte dealguns pressupostos de igualdade entre as pessoas e de um processo de escolha democraticoe com chances iguais para todos. Esta critica e parcial, pois a posicaooriginal e um argumento instrumental desnecessario, ja que a estrutura dosprincipios de justica elaborados por Rawls seriam uma decorrencia necessaria daracionalidade. Apesar disso, outras circunstancias, situacoes e problemasespecificos podem levar a outras teorias da justica decorrentes daracionalidade; ou seja, nao e evidente que dessa posicao original de Rawls surgiriam osprincipios por ele deduzidos. A escolha dos principios decorrentes da Posicaooriginal dependem de fatores politicos (como a sociedade funcionaria) e daideologia do teorico (especialmente sobre a sua concepcao acerca da psicologiahumana). Assim, conforme os valores do autor, a posicao original poderia gerar resultadosdiferentes, surgindo, por exemplo, o Estado Minimo (Nozick), o Utilitarismo, oSeguro de saude e social (Dworkin) ou a anarquia (Robert Paul Wolff).Um quinto tipo de critica e o fato de que uma teoria exante aplicavel a sujeitos abstratos nao representa uma teoria da justica expost que seria tomada por sujeitos concretos e reais, ate porque as escolhas ejulgamentos racionais nao podem ser feitos por quem ignora aexistencia dos demais, como se fossem zumbis egoistas.De qualquer sorte, historicamente falando, a obra de Rawlsfez renascer o interesse da Filosofia Politica sobre a questao da Justica esuscitou diversos debates, tornando mais claros os argumentos em prol ou contracertas visoes de sociedade.
ser preenchida pelo suplente da coligacao [veja-se em http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/193958-PEC-AUTORIZA-CONGRESSO-A-SUSTAR-ATOS-DO-PODER-JUDICIARIO.html]O exemplo financeiro mais recente foi a negativa dareposicao da inflacao aos ministros do STF, implicando perda de um terco de seusalario, pois do teto, a inflacao foi de 40 % e o unico reajuste foi de 9%. De2005 ate 2010, aarrecadacao tributaria aumentou mais de 70 % e, segundo o Dieese, nos ultimostres anos quase 90 % das negociacoes coletivas implicaram aumento real.Curiosamente, apenas os juizes da Uniao e os ministros do STF e STJ ficaram semnenhuma reposicao, pois utras carreiras, como militares e professoresuniversitarios, receberao indices maiores, e recentemente houve aumentos reaispara carreiras que receberao o mesmo indice, tais como os advogados da Uniao,que de 2006 a2010 tiveram aumento entre 57 % e 64 %%, e delegados e peritos da PoliciaFederal, com reajustes de 2006 a 2009 de 22 %. A Historia mostra que as tentacoes do poder sao fortes e porisso a importancia da existencia de mecanismos institucionais capazes de assegurar a imposicao de limites, fazendo valer as leis, ainda que sofram a injusta perseguicao que tente reduzir a sua imparcialidade, que podem ser ameacas explicitas e ate mesmo indiretas e veladas. Regimes autoritarios comecam com forte apelo popular, como o Macartismo, o Nazismo e o Fascismo, para depois irem, pouco a pouco, minando as liberdades e direitos fundamentais.
Ministerio Publico? Seriam entraves administrativos dos orgaos que foram vitimas? Dificuldade na citacao dos reus? Falta de servidores? Excesso de processos na vara? Legislacao processual sem poderes para exigir o cumprimento de medidas? Ausencia de peritos ou verbas para pagamento de laudos tecnicos no interior do pais? Excesso de recursos? Falta de capacitacao dos juizes e servidores? Ausencia de especializacao de varas por materia? Prerrogativa de foro? Quais destes fatores sao mais importantes?Por isso, dentro de um cronograma de trabalho relacionado com as metas do Poder Judiciario deve haver uma etapa em que sejam convidados os juizes que nao puderam cumprir as metas para apontarem quais foram os problemas que tiveram.Afinal, nao se pode ficar correndo para cumprir metas sem que estas nao gerem acoes estrategicas para vencer os obstaculos, sob pena de nos proximos vinte anos estarmos ainda discutindo qual percentual das metas e quais anos devem ser incluidos ou nao, repetindo os mesmos problemas sem solucao.[3] Por fim, a terceira reflexao e sobre a quem devem servir as metas. Quem e o seu principal interessado? A resposta parece evidente: o cidadao. Logo, qual o sentido das metas no Poder Judiciario que obrigam realizar atos como uma producao em serie de uma fabrica, sem que se tenha o tempo necessario para uma boa audiencia de conciliacao, uma boa sentenca e que se aplique o melhor direito possivel diante das peculiaridades de cada caso. Seremos tal e qual o personagem de Charlie Chaplin no filme Tempos Modernos no qual o operario e engolido pelas maquinas?O juiz vocacionado, que fez uma faculdade esperando poder fazer Justica, qualquer seja este conceito (Justica Liberal ou Justica Social), deseja poder dizer o Direito e pacificar uma relacao social, uma relacao de trabalho ou bem julgar uma causa criminal separando o inocente do culpado para poder reparar a vitima.Porem, diante da ausencia de meios materiais, de tempo necessario e do excesso de processos, devera ele se transformar num mero gestor ou num repetidor de solucoes carimbadas?O que vale mais, cinco audiencias bem feitas durante uma tarde ou vinte feitas na correria apenas para cumprir metas? Sera que o jurisdicionado ficaria contente com uma audiencia na qual e feito um acordo que ele nao entende? Sera que gostariamos de ir a um medico e sermos atendidos em cinco minutos por alguem que sequer olha nossos exames?Decidir se alguem deve ser submetido ao carcere exige muito cuidado e ponderacao, que so podem ser alcancados com tempo para a adequada analise do caso. E necessario tempo para as audiencias de conciliacao entre conjuges que se separam ou entre patroes e empregados. Ninguem que vai ao Judiciario gostaria de participar de uma audiencia de cinco minutos, espremida no meio de outras dezenas porque ha um prazo fixado de cima para baixo para que o juiz cumpra cegamente. O mesmo se diga para decisoes sobre meio ambiente, direitos do consumidor etc. Todos estes processos exigem tomar em consideracao os diversos lados da questao, ponderar sobre a melhor resposta possivel a luz da Constituicao, o que nao e possivel se o juiz tem
sob a sua guarda milhares processos para processar e julgar.Logicamente que o Judiciario tem que usar as ferramentas administrativas para melhor gerir seus recursos. E natural que, sem utilizar as modernas tecnicas de gestao (como tambem nao estao os demais Poderes do Estado Brasileiro), o Poder Judiciario, ao iniciar os seus debates, sinta a necessidade de faze-lo em alto grau de cobranca, o que levou a uma primazia na exigencia de um juiz administrador. Porem, o pendulo entre o juiz gestor e o juiz que faz justica tem que voltar para um ponto medio, pois, como ja alertava Aristoteles, a virtude e um meio termo entre dois excessos.Alias, o relatorio Justica em Numeros de 2012 (ano base 2011) demonstra que houve um aumento de produtividade do Judiciario (7,7 %), mas o aumento ainda maior do numero de demandas (8,8%)! Com isso, tendo a mesma estrutura e fazendo mais do mesmo, sujeitos a cobrancas cada vez maiores, os juizes e servidores atingirao um ponto que, na Engenharia, seria chamado de fadiga de material, se e que isso ja nao esta ocorrendo, dado o numero crescente de lesoes por esforco repetitivo atingindo os juizes e servidores integrantes do Judiciario.Por fim, sobrevoando as reflexoes apresentadas, e possivel tracar algumas conclusoes. A primeira e a de que o processo de elaboracao das Metas Nacionais do Poder Judiciario deve envolver nao apenas os Tribunais, mas tambem os juizes, servidores e cidadaos, para que elas reflitam, de fato, aquilo que e possivel e necessario para uma Justica de qualidade. Alem disso, este envolvimento gerara metas mais condizentes com a situacao real do Judiciario e um comprometimento no seu cumprimento, uma vez que aqueles que decidem em conjunto se sentem mais responsaveis pelo resultado.A segunda e que as Metas nao devem ser buscadas cegamente, pois nao sao um fim em si mesmo, mas sim um instrumento para identificar os obstaculos para a Justica e, a partir deste diagnostico, promover sugestoes de acoes administrativas e reformas legais que permitam a melhoria do servico judiciario.A terceira e que as Metas devem ir alem da visao gerencial, dos meios, para buscar os fins, que sao a promocao da paz social e a afirmacao da Justica como algo concreto para todos os cidadaos. A valorizacao do Judiciario e importante tanto para os juizes quanto para a instituicao e para o cidadao, que depende do Estado-Juiz para cumprir as promessas dadas pela Constituicao de 1988.
sua efetividade (CINTRA, Antonio; GRINOVER, Ada; DINAMARCO, Candido. Teoria Geral do Processo, p. 43).[28] O acesso a justica e a ideia ou fim de que as partes tem que ter acesso a uma ordem juridica justa, implicando nao apenas a admissao no processo, mas tambem a da efetividade do proprio direito material (CINTRA, Antonio; GRINOVER, Ada; DINAMARCO, Candido. Teoria Geral do Processo, p. 33-34).[29] Para o tema, confira-se: BOLLMANN, Vilian. Juizados Especiais Federais, p. 3-10.[30] No caso, em especial, os Presidentes dos Tribunais de Justica, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho.
1 pacote de arroz de 5,0kg- 1 pacote de feijao de 1,0kg.Caso queiram doar alem dessa quantidade fiquem a vontade, pois, toda doacao sera levada para as entidades assistenciais.Bom projeto a todos,prof. juniorhttps://drive.google.com/file/d/0B9UkhPmJyJGWNmZwbFJkYnM3VEE/view?usp=sharing
Eae galerinha, de boa ?Desculpem pela demora, mais estou de volta!!E vamos para a materia :Armityle the Chaos PhantomOlhem, nao sei quem seria o louco(ou ninja), de por isso no deck. Porque so pra comeco de conversa, voce nao usa polymerization, entao nao poderia fazer com os monstros na mao , TEM QUE TER OS 3 INVOCADOS, para fazer cada um deve ser um trabalhao, e nao seria muito legal voce se virar do avesso para poder coloca-lo em campo, e o cara ter uma torrential/sakuretsu/mirror force, setada, ne?Bem, pro Uria, Senhor das chamas lancinantes, voce precisa de 3 armadilhas continuas, viradas pra cima no campo. Pro Hamon, Senhor do trovao marcante, e necessario 3 magicas continuas viradas para cima. Pro Raviel, Senhor dos fantasmas, e preciso 3 monstros FIEND em campo. Ou seja, resumindo tudo, e uma carta que obviamente NAO conpensa por no deck.Entao e isso galera, e ate o proximo post. Effect:2 Level 7 monstersOnce per turn: You can detach 1XYZ Material from this card to target 1 monster your opponent controls; take control of that monster. This card cannot attack the turn you activate this effect.Traducao:2 monstros de Nivel 7 Uma vez por turno, voce pode retirar 1 Material Xyz desta carta para selecionar 1 monstro que o seu oponente controle. Ganhe o controle do selecionado monstro. Durante o turno que voce ativou este efeito, esta carta nao pode atacar.Bom,o olhao ai vira no Galactic Overload,tendo um efeito fodastico.Dois monstros de nivel 7 nao sao tao dificeis de achar,principalmente com os machinas,com o (maldito ) Machina Fortress, que vem ao campo toda hora,invocando o big eye e roubando o monstro do oponente.O efeito em si e otimo,pois,seu oponente,esta la,com um BLS,e voce tem 2 machina fortress na mao,voce descarta os 2 e mais 2 monstros fracos,special os 2,invoca o olhao,ativa o efeito,rouba o bls do mano,sua cara apos fazer isto:Arte da carta:Bom,a arte dessa carta e meio estranha...E um cone de sorvete todo fechado,apenas com uma abertura,e um olho saindo de la,vei,naboa,se eu visse um deste na minha frente eu correria,pois levaria um baita susto!Curiosidades:O Number 11 se parece com o Big Eye,monstro que vem no Starter Deck do Joey,tendo inclusive o mesmo nome(Nao me diga) e tambem o "olho gigante". Talvez o number 11 seja uma "evolucao" do monstro,que tambem nao e TAAO ruim! Eae galerinha ? De boa ?Demorei muuuuuuito para postar mas estou aqui de novoo ( Oh Rly ? )E para o novo mod o Paulo Seja Bem Vindo !Bem hoje estou aqui para contar sobre a historia dos "Numbers"Numbers sao um archetype de monstros especiais XYZ. De acordo com o anime YuGiOh! ZEXAL, ha atualmente 100 deles, estando 37 com um personagem conhecido, e 27 sao conhecidos por nome ( apesar de 3 so existirem no manga), bem como 2 sao versoes Chaos.Quando Yuma Tsukumo destrancou a Porta com a Chave do Imperador, ele abriu um portal entre a sua dimensao e uma outra, a qual permitiu Astral vir ao mundo do Yuma.Yuma se viu preso dentro de uma esfera de cartoes brancos,
da qual logo escapou.Quando atravessou ao mundo de Yuma, as memorias do Astral se transformaram nos 99 "Numbers", os qual ocuparam os cartoes em branco e se espalharam pelo mundo em direcoes desconhecidas. A fim de recuperar suas memorias perdidas, Astral forma parceria com Yuma.Bem, nao vou ficar Contando a historia para nao dar Spoiler pra quem ta assistindoAqui estao os Numbers mais conhecidos :Bem, acho que e so, vou ficando por aki e ate mais pessoal !