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ou peticoes, e ate expor qualquer infracao da Constituicao, requerendo perante a competente autoridade a efetiva responsabilidade dos infratores.31. A Constituicao tambem garante os socorros publicos.32. A instrucao primaria e gratuita a todos os cidadaos.33. Colegios, e universidades, onde serao ensinados os elementos das ciencias, belas-letras e artes.34. Os poderes constitucionais nao podem suspender a Constituicao, no que diz respeito aos direitos individuais, salvo nos casos e circunstancias especificadas no paragrafo seguinte.35. Nos casos de rebeliao, ou invasao de inimigos, pedindo a seguranca do Estado que se dispensem por tempo determinado algumas das formalidades que garantem a liberdade individual, poder-se-a fazer por ato especial do Poder Legislativo. Nao se achando porem a esse tempo reunida a Assembleia, e correndo a Patria perigo iminente, podera o Governo exercer esta mesma providencia, como medida provisoria, e indispensavel, suspendendo-a imediatamente que cesse a necessidade urgente, que a motivou; devendo num e outro caso remeter a Assembleia, logo que reunida for, uma relacao motivada das prisoes e de outras medidas de prevencao tomadas; e quaisquer autoridades que tiverem mandado proceder a elas serao responsaveis pelos abusos que tiverem praticado a esse respeito.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 1823. - Joao Severiano Maciel da Costa - Luis Jose de Carvalho e Melo - Clemente Ferreira Franca - Mariano Jose Pereira da Fonseca - Joao Gomes da Silveira Mendonca - Francisco Vilela Barbosa - Barao de Santo Amaro - Antonio Luis Pereira da Cunha - Manuel Jacinto Nogueira da Gama - Jose Joaquim Carneiro de Campos.Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execucao desta Constituicao pertencer, que a jurem e facam jurar, a cumpram e facam cumprir e guardar tao inteiramente como nela se contem. O Secretario de Estado dos Negocios do Imperio a faca imprimir, publicar e correr.Dada na cidade do Rio de Janeiro, aos 25 de marco de 1824; 3o da Independencia e do Imperio.Imperador, com guarda.Joao Severiano Maciel da Costa
militares. De um lado, a familia paterna, constituida deoficiais superiores e generais do exercito portugues, e, posteriormente, aquando daindependencia do Brasil, em 1822, do exercito brasileiro. Do lado materno, a familia era de oficiais de milicia. Foi com o pai e com os tios que Luis Alves de Lima e Silva aprendeu a ser militar.Titulos e condecoracoesArmas do duque de Caxias, nas quais figuram as armas das familias Silva, Coutinho, Lima, Brandao, Soromenho e Ferreira. Tambem utilizadas por alguns de seus parentes.Titulos nobiliarquicosBarao por decreto de 18 de julho de 1841;Visconde por decreto de 15 de agosto de 1843;[7]Conde por decreto de 25 de marco de 1845;Marques por decreto de 20 de junho de 1852;Duque por decreto de 23 de marco de 1869.Titulos agremiativosMembro honorario do Instituto Historico e Geografico Brasileiro;Presidente de Honra do Institut D'Afrique;Socio honorario do Instituto Politecnico do Brasileiro;Socio efetivo da Sociedade dos veteranos da Independencia da Bahia;Socio honorario do Instituto Literario Luisense.CondecoracoesCavaleiro da Imperial Ordem do Cruzeiro;Medalha de Ouro da Independencia;Comendador da Ordem de Sao Bento de Avis;Cavaleiro da Imperial Ordem da Rosa;Gra-cruz da Ordem Militar de Avis;Medalha de Ouro da Campanha do Uruguai;Gra-cruz efetivo da Imperial Ordem da Rosa;Medalha de Ouro Comemorativa da Rendicao de Uruguaiana;Gra-cruz da Imperial Ordem do Cruzeiro;Gra-cruz da Imperial Ordem de D. Pedro I;Medalha do Merito Militar;Medalha Comemorativa do termino da Guerra do Paraguai.Galeria:
1827 Rio de Janeiro, 25 de outubro de 1828) foi filha do imperador Dom Pedro I do Brasil e de sua amante, Domitilia de Castro e Canto Melo, a marquesa de Santos .Legitimada, recebeu o titulo nobiliarquico de duquesa do Ceara, morrendo de meningite antes de se lavrar o titulo, que todavia aparece inscrito nos registros remanescentes do Cartorio de Nobreza e Fidalguia.
sofreu outra reforma, sendo reorganizada sob o titulo de "Antiga, Nobilissima e Esclarecida Ordem de Sao Tiago do Merito Cientifico, Literario e Artistico", passando a servir como premio honorifico aos servicos intelectuais, sentido com o qual e, ainda hoje, utilizada pelo Governo Portugues.
regula relacoes juridicas Adjetiva de natureza formal, definindo os procedimentos a serem cumpridos.Sistematizacao (143-144) Esparsas sao editadas isoladamente, tratando de um assunto especifico. (Lei complementar e uma lei esparsa.) Codigos constituem um corpo organico de um ramo do direito. Exemplo: Codigo Penal.De onde emanam (Normas de Direito Interno/pg.140-141)Federal abrange todo territorio nacional, e e votada pelo Congresso Nacional.Estadual abrange o respectivo Estado, sendo votada pela Assembleia Legislativa Estatal.Municipal limitada ao respectivo municipio, votada pela Camara Municipal..Costume (pg. 98-101)O costume pode ser usado pelo juiz na omissao da lei, com analogia aos principios gerais. Elemento Objetivo A repeticao continua de um comportamento, por um longo tempo. (Pratica) Elemento Subjetivo Conciencia geral de que o costume e necessario para a sociedade. (Fator psicologico)Elementos de CostumeSegundo a lei e previsto na lei, tem sua obrigatoriedade na lei.Na Falta da lei quando a lei fica em silencio, o costume atua preenchendo as lacunas da lei.Contra a lei e contra a regra prevista, pode ser causa do meio de desuso. Esta especie de costume nao e aceita pacificamente. A doutrina majoritaria afirma que o costume nao pode anular a lei.Jurisprudencia (pg. 102-116)E o conjunto de decisoes do tribunal sobre um mesmo assunto e que e criada pelo pensamento de um magistrado, diferindo de sentenca e costume, que sao fatores individuais. Pode ser entendida tambem como o estudo do direito. Ha um questionamento se a jurisprudencia e uma fonte do direito, pois o juiz nao e obrigado a segui-la, sendo que nao e uma norma imperativa.A sumula a jurisprudencia em tribunais, com breves enunciados sobre a materia em conhecimento, sintetizando as decisoes.Especies de sumulas Ordinaria sumulas comuns que refletem a posicao da Corte em determinada materia, tendo efeitos didaticos e para se buscar uma orientacao. Uniformizacao tem por finalidade, firmar o entendimento sobre determinada materia dentro do tribunal, para impedir decisoes contraditorias e divergentes. Impeditiva de recurso verifica se o recurso esta apto para ser analisado, tendo uma forca normativa. Vinculante e dotada de obrigatoriedade, tendo que ser aprovada e editada para um consenso geral, para uma maior seguranca juridica do pais, sendo emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Doutrina (pg.117-120)E o estudo sistematizado, para ensinar, para elaborar conceitos juridicos, interpretar o direito, construindo nocoes gerais do direito. Os juristas estudam a doutrina para uma melhor aplicacao das normas do direito.Ha uma discussao se a doutrina e fonte do direito, os que negam, dizem que a doutrina apenas ajuda na compreensao do direito, outros dizem que a doutrina e fonte do direito, pois esta desde o momento da criacao da norma, de sua interpretacao e aplicacao, tendo influencia na jurisprudencia.* Todas as paginas citadas sao do livro Teoria do Direito 2a Ed. Paulo Hamilton Siqueira Jr.
espacial, a vigencia da norma equivale a seu periodo de vida em um determinado territorio.Norma vigente e aquela exigivel, de observancia obrigatoria para seu cumprimento, enquanto nao derrogada por outra norma. Devendo ser criada por orgao competente e publicada no Diario Oficial.A obrigatoriedade da norma nao se inicia no dia de sua publicacao, o tempo e de 45 dias, segundo o art. 1o da LICC, este periodo e chamado de vacatio legis. Para o exterior, a vacatio legis e de 3 meses, sujeito ao reiniciar do prazo se alterar a lei.Em relacao a cessacao, o legislador pode fixar um prazo de cessacao no texto da lei, ou a norma pode ser revogada por outra norma. Revogacao existe em 2 tipos: a abrrogacao, que e a supressao total da norma anterior e derrogacao, que e a supressao parcial, parte da norma.A lei revogada volta ao ordenamento quando a lei que a revogou e revogada, salvo nos casos se a nova lei estiver revogando a lei ja revogada.O ambito pessoal e a quem a norma se destina e o ambito material e a que assunto, ou conteudo o texto da norma trata. VALIDADE FATICA OU EFICACIA e a efetiva aplicacao da norma, seus efeitos e consequencias da norma, o que ela ordena, sendo que para ser eficaz deve se adequar a realidade social (eficacia semantica) e ter condicoes para atuacao (eficacia sintatica).
a nocao de soberania popular e, portanto, nao havia a separacao entre bem privado (do rei) e bem publico, ja que o rei e seus prepostos nao podiam roubar o que ja era dele de direito.Em segundo lugar, no ambito de suas generalizacoes sociologicas, o patrimonialismo acaba se tornando, de forma implicita, um equivalente funcional para a mera intervencao estatal. No decorrer do livro de Faoro, o conceito de patrimonialismo perde crescentemente qualquer vinculo concreto, passando a ser substitutivo da mera nocao de intervencao do Estado, seja quando este e furiosamente tributario e dilapidador, por ocasiao da exploracao das minas no seculo 18, seja quando o mesmo e benignamente interventor, quando dom Joao cria, no inicio do seculo 19, as pre-condicoes para o desenvolvimento do comercio e da economia monetaria, quadruplicando a receita estatal e introduzindo inumeras melhorias publicas.A imprecisao contamina ate a nocao central de estamento, uma suposta elite incrustada no Estado, que seria o suporte social do patrimonialismo. O tal estamento e composto; afinal, quem o suporta e fundamenta? Os juizes, o presidente, os burocratas? O que dizer do empresariado brasileiro, especialmente o paulista, que foi o principal beneficiario do processo de industrializacao nacional financiado pelo Estado interventor desde Vargas? Ele tambem e parte do estamento estatal? Deveria ser, pois foi quem economicamente e socialmente mais ganhou com o suposto estado patrimonial brasileiro.ReferenciaSouza, Jesse (2011), "A atualidade de Max Weber no Brasil". Os classicos do pensamento social, 3, 40-41
Esta semana as videolocadoras serao invadidas por titulos que nao foram muito divulgados nos cinemas, mas alguns deles valem a pena. Sao filmes que, por conta da exposicao monstruosa de "A era do gelo 3", "Exterminador do Futuro: A salvacao" e "Transformers", foram abafados pela midia, mas nao escaparam da minha critica.Em primeiro lugar, o meu top, o suspense "Correndo contra o tempo". Na realidade, se fosse so pela historia esse filme receberia uma nota 7,5, mas o diferencial e que se trata da obra de estreia de um diretor que, desde ja, eu aposto como sendo um dos mais promissores desta geracao, Alex Merkin. Esse novato conjuga belas tecnicas de camera, trilha sonora impecavel e uma direcao de elenco primorosa (uma vez que com os atores que ele tinha em maos, conseguiu tirar leite de pedra). Vale a pena assistir mesmo.Outro bom filme e "Os Cavaleiros do Apocalipse", com o otimo ator (e pouco utilizado ultimamente) Denis Quaid. Um suspense bem no estilo "Seven", que pode nao ser muito inovador ou mesmo surpreendente, mas cumpre com o que se propoe. A unica reclamacao e a utilizacao da atriz chinesa Ziyi Zhang (de "O tigre e o dragao" e "Memorias de uma Gueixa") como uma personagem adolescente (ela ja esta aparentando mais de 25 anos).Para os fas de Beyonce, fica a dica do filme "Obsessiva". Apesar de conter cenas um tanto quanto exageradas, esse filme, que nao deixa de ser um misto de "Assedio Sexual" com "Atracao Fatal", diverte os telespectadores. No elenco, ainda, a belissima Ali Larter (do seriado "Heroes").Para quem gosta de um filme angustiante, nao perca "Passageiros da Noite", que, mesmo tendo sido pouco difundido, e bem melhor que alguns outros do genero, como sao os casos dos badalados "Turistas" e "O Albergue". Esse triller prende a atencao e impacta pelas cenas violentas.Por fim, o unico que eu realmente nao recomendo e o terror "A prisoneira", com a atriz Mischa Barton (A Marisa do seriado O.C.). O filme se perde no enredo, e tem um resultado confuso e pouco emocionante. Nao assista mesmo! Eu confesso que, hoje em dia, um dos meus grandes prazeres esta cada vez mais dificil de ser apreciado, qual seja, ir ate uma sala de cinema. E uma pena, pois um filme visto no cinema tem mais emocao, te envolve mais e ate os trailers dos proximos lancamentos se tornam espetaculos a parte. Mas enumeremos as dificuldades para conseguir se divertir.Em primeiro lugar, o trajeto ate o shopping. Meu Deus! Em Sao Paulo todo caminho, por mais curto que pareca, e acrescido de uma hora parado no transito. Mesmo assim, se voce persistiu e conseguiu chegar no shopping, vem a segunda dificuldade: Estacionar seu carro. Com a crescente onda de violencia, o unico passeio de um paulistano e no shopping, o que transforma a procura por uma vaga num combate medieval.Depois, vem o problema do local para se sentar. Existem algumas salas que ja contam com assentos demarcados na hora da compra do ingresso. Porem, em alguns cinemas, principalmente nos fins de semana, voce tem
que se apressar para entrar na sala, pois um segundo de descuido e alguem senta em um lugar e reserva as oito cadeiras do lado para os amigos (e ainda tem a cara-de-pau de falar que eles estao no banheiro. Fazendo o que? Uma micareta?).Outra dificuldade e conseguir prestar atencao no filme, com tanto falatorio, atendimento de celulares e os assentos se tornando extensoes da praca de alimentacao. Nao que eu seja contra a pipoca, o chocolate e o refrigerante durante o filme, mas tudo tem limite, pois eu ja vi entrarem no cinema com a bandeja do MacDonalds lotada.Mais uma critica que eu faco e a imagem e ao som dos cinemas, pois exceto as salas 3D que te proporcionam uma experiencia unica de interacao, as demais salas, por melhor que seja o cinema, nao tem imagem e som compativeis com os home theaters e telas de LCDs que encontramos no mercado.Mas mesmo com todos esses problemas, eu nao dispenso esse programa. Pode me chamar de masoquista, porem, essa saidinha cultural, por mais comercial que pareca, ainda assim, vale todos os esforcos para esse cinefilo de plantao.
Essa semana as locadoras estao recheadas de novidades. Tem de todos os estilos, generos e gostos, mas tambem algumas bombas. Para voce nao ficar perdido na hora de escolher o DVD que ira alugar, siga a risca essas minhas dicas.O lancamento imperdivel e "17 Outra Vez". Ta, eu sei que a historia ja esta manjada e que filmes sobre adultos que retornam a adolescencia foram feitos a rodo. Contudo, vale a pena assistir este aqui. Em primeiro lugar pela sempre otima atuacao de Matthew Perry (o Chandler do seriado Friends), e tambem pelas risadas garantidas.Outra boa escolha e "Duplicidade" com Clive Owen e Julia Roberts. O filme tem que ser visto com atencao redobrada, pois existem muitas cenas que vao e voltam no tempo sem a menor indicacao. Mas para os persistentes, essa aventura com comedia agradara e muito.Para quem gosta de muita acao, eu darei uma dica atrasada, pois apesar de ter sido lancado esta semana o filme frances "B13 - ultimato" (que nao e bom), procurem na locadora o primeiro filme da serie que se chama apenas "B13". Ele e inovador e muito interessante (principalmente pela interacao com o esporte le parkour), mas ja aviso que a sequencia nao vale a pena.Para os fas de videogames, ja esta disponivel nas locadoras "Street Fighter - A lenda de Chun-li". Mas apesar de toda a producao e da presenca da bela Kristin Kreuk (A Lana Lang da serie Smallville), o filme tem qualidade razoavel para ruim. Nao indicado para maiores de 13 anos de idade.Por fim, a grande decepcao da semana. Baseado em um livro do grande romancista Stephen King, o filme "Sede de vincanca" nao e so mau dirigido e atuado, como tambem tem uma historia muito fraca. Parece que King nao estava muito inspirado ao escrever esse enredo. Aproveitando as festividades do que seria o aniversario de 110 anos do mestre do suspense Alfred Hitchcock, apresentarei uma selecao de suas obras imperdiveis. Alias, que data de nascimento para um aficionado em causar medo nas pessoas, dia 13 do mes do cachorro louco. Bom, vamos as dicas.Em primeiro lugar, o inovador e visionario "Festim Diabolico", que tem por principal caracteristica a tecnica de tempo real (hoje imitada pelo seriado 24 horas). Ademais, os cortes das cenas sao feitos de forma tao gradativa que para alguns passa a impressao de que foi feito em camera continua, ou seja, gravado em um "take" so.Pegando o gancho do filme citado, que foi a primeira vez que Hitchcock e James Stewart trabalharam juntos, outras tres maravilhosas obras foram feitas a partir desta parceria de sucesso. Stewart atuou, tambem, em "Janela indiscreta", "O homem que sabia demais" e "Um corpo que cai". Para as novas geracoes vai a dica: Estas tres peliculas sao imperdiveis.Vale lembrar que os temas natureza humana e instinto assassino sempre permearam os trabalhos de Hitchcock, sendo que em muitos filmes essas caracteristicas foram exploradas de forma sublime, como sao os casos de "Pacto Sinistro" e "Disque M para matar".Apos os 60 anos, Hitchcock equilibrou a maturidade de um cineanista com a genialidade
nata e fez seus tres filmes de maior bilheteria nos cinema. Em "Trama internacional", "Os passaros" e "Psicose", o diretor arrebatou o publico e criou uma legiao de seguidores, digno de qualquer estrela de Hollywood atual.Por fim, cite-se seu ultimo trabalho "Trama Macabra", que apesar de nao ser tao genial ou inovador quanto os outros, deve ser assistido. Este filme prova que e possivel terminar uma carreira com estilo e que so os grandes realmente se eternizarao por suas obras (e nao por suas fofocas).
Como faz tempo que eu nao me manifesto, dado a falta de tempo e, principalmente, de inspiracao, vou fazer um catadao dos melhores lancamentos em DVD que sairam nas ultimas semanas. Alias, peco desculpa a toda a legiao de fas que restou desamparada nestes dias em que nao escrevi, e que com certeza sentiram muito a minha falta. Em resumo: Mae desculpa a demora. Para as mulheres apaixonadas e os rapazes atras de umas boas risadas, a dica e a comedia romantica "A Proposta", com a dupla Sandra Bullock e Ryan Reinolds. Lembra muito os antigos sucessos de Bullock, como "Amor a primeira vista" e "Enquanto voce dormia", pois tem um otimo "timing" de comedia e romance. Vale a pena! Para quem tem estomago forte e adora filmes tensos, a grande dica e o suspense "A ultima casa". Sei que muitos irao me criticar por essa indicacao, ate porque conta com cenas de violencia explicitas muito chocantes. Mas os fas do genero irao se deliciar com essa assustadora historia de gato e rato. Alias, esse filme e uma regravacao do sucesso da decada de 70 "Aniversario Macabro", cujo enredo e baseado em um texto de Ingmar Bergman.Para as criancas (e adultos tambem), a dica e a animacao "A Era do Gelo 3". Com piadas muito inteligentes e personagens extremamente carismaticos, essa sequencia e, ao meu ver, a melhor de toda a serie.Para o publico maduro, a grande pedida e o romance "Tinha que ser voce", que alem de uma historia simples mais muito tocante, tem como ponto alto a aula de interpretacao de Dustin Hoffman e Emma Thompson. Explora o tema amor sem ser piegas. Muito bom, mesmo! Para quem quer um filme de peso, a dica e "Intrigas de Estado". Nao bastasse o elenco estelar com Russell Crowe, Bem Affleck, Rachel McAdams, Helen Mirren e Robin Wright Penn, o maior destaque fica na direcao com o eficientissimo Kevin Macdonald (Que teve como filme de estreia o indicado ao Oscar "O Ultimo Rei da Escocia"). Inteligente e intrigante, esse filme e a boa surpresa dos mais recentes "blockbusters". Por fim, o drama "Jogada de Genio" com o grande ator Greg Kinnear. Por ser uma historia veridica sobre um das maiores acoes judiciais contra uma montadora de carros nos Estados Unidos, o filme vale a pena para todos que gostariam de ver como os processos se desenrolam nos Tribunais e as consequencias que trazem para a vida dos litigantes. Se existe mais de uma maneira de se executar uma tarefa, sendo que alguma dessas maneiras pode resultar em um desastre, certamente esta sera a maneira escolhida por alguem para executa-la.Nao, isso nao foi retirado de uma cartilha preparatoria para administradores publicos. Tambem nao e o lema da selecao mexicana de futebol. Tampouco e a linha de defesa dos advogados do ex-prefeito Celso Pitta. Esse e o brocardo da Lei de Murphy. Para facilitar o entendimento, o resumo disso repousa no fato que se algo tem a remota chance de dar errado, dara. Essa teoria, que exerce uma forca quase que gravitacional em todo
os seres humanos, tem seus fundamentos baseados na sorte. E como jogar aquele jogo Banco Imobiliario, voce a qualquer momento pode parar na casinha pre-estabelecida e retirar uma carta informando que um de seus planos foi por agua abaixo.Porem, os raros momentos em que desafiamos essa maxima e obtemos exito, enfrentamos outro problema, qual seja, a sensacao posterior de que a sorte pode nos trair. E como naquele filme em que um rapaz tem uma "Premonicao", consegue escapar com seus colegas de um acidente fatal, contudo, a morte continua a perseguir os personagens. Isso ocorre tambem com os meros mortais que ousam desafiar a Lei de Murphy. Conviver com o sentimento, quase esquisofrenico, de que o desastre esta a sua espreita.A verdade e que nao podemos lutar contra a sorte ou o azar. Os erros acontecem, tanto a nosso favor como contra. A aceitacao do fato que estamos a merce de eventos aleatorios que podem influenciar o rumo de nossas vidas, e a maneira mais facil de aceitar os designios de Deus. Nossa competencia nao e aferida pelo sucesso que obtemos, mas pela forma com que conduzimos nossos fracassos.