ultimos anos aumentos da concentracao atmosferica de CO2, numa amplitude que ultrapassa as oscilacoes do ultimo milhar de anos e de que as principais causas serao o aumento de uso de combustiveis fosseis e a deflorestacao.O reconhecimento por parte da Comunidade Internacional, da grande importancia da estabilizacao dos gases com efeito de estufa a niveis que nao afetem o sistema climatico global, levou a adopcao da Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre as alteracoes climaticas, que entrou em vigor a 21 de Marco de 1994.Poluicao do arReducao da Camada de OzonioA presenca do ozonio na estratosfera (entre 20 e 40 km de altitude) funciona como uma barreira para a radiacao ultravioleta, tornando-se assim essencial para a manutencao da vida na superficie terrestre. Desde os anos 70 que se tem medido a reducao da concentracao de ozonio em locais especificos da atmosfera ("buracos do ozonio" nas regioes Antartica e Artica) e de uma forma geral em todo o planeta.E reconhecido que as emissoes a escala mundial de certas substancias, entre as quais se contam os hidrocarbonetos clorofluorados (CFC's) e os Halons, podem deteriorar a camada de ozonio, de modo a existir risco de efeitos nocivos para a saude do homem e para o ambiente em geral. Atentos a esta problematica mais de cem paises ja ratificaram a Convencao de Viena para a protecao da camada de ozonio e o Protocolo de Montreal sobre as substancias que deterioram a camada de ozonio. Este Protocolo estabelece o controlo da producao e consumo de cerca de 90 substancias regulamentadas.Medidas de Combate a Poluicao AtmosfericaEmissao de dioxido de carbono, por pais, em milhoes de toneladas.Medidas preventivasMedir e conhecer a concentracao dos poluentes no ar; Definir as fontes poluentes; Definir a qualidade do ar; Analisar os valores limite; Observar a evolucao da qualidade do ar; Planear acoes que promovam uma melhor qualidade do ar, tais como: reordenar atividades socioeconomicas, localizar fontes poluentes, alterar o percurso rodoviario e reduzir as emissoes de poluentes atmosfericos. Para reduzir a concentracao dos poluentes atmosfericos sao necessarias tanto medidas preventivas como corretivas, assumindo a informacao um papel fundamental na mobilizacao dos cidadaos. Entre os principais meios de intervencao disponiveis contam-se:Estabelecimento de limites de qualidade do ar ambiente; Definicao de normas de emissao; Licenciamento das fontes poluidoras; Incentivo a utilizacao de novas tecnologias; Utilizacao de equipamento de reducao de emissoes (por exemplo os catalisadores nos automoveis e a utilizacao de equipamento de despoluicao de efluentes gasosos nas industrias); Controlo dos locais de deposicao de residuos solidos, impedindo os fogos espontaneos e a queima de residuos perigosos; Utilizacao de redes de monitorizacao da qualidade do ar; Incentivo a permanencia de florestas naturais; Estabelecimento de Planos de Emergencia para situacoes de poluicao atmosferica graves; Criacao de servicos de informacao e de auxilio as populacoes sujeitas ou afetadas pela poluicao atmosferica; Os valores limite de concentracao de poluentes atmosfericos definem niveis de concentracao de poluentes no ar ambiente necessarios (com uma determinada margem de precaucao) para proteger a saude publica. Atualmente, em Portugal, existem limites para SO2, Particulas em Suspensao, NO2, CO, Chumbo e Ozonio.Poluicao do arNormas de