CIDADES RESILIENTES E A NOVA AGENDA GLOBAL(ONU 2030) NO ENFRENTAMENTO DOS DESASTRES NATURAIS CLIMATICOS Maria da GloriaColucci[1]1INTRODUCAO Dentreos requisitos essenciais a sobrevivencia da vida, em todas as suas formas egraus de complexidade, esta a preservacao do equilibrio climatico, ameacadocontinuamente pelas desordenadas intervencoes humanas na biodiversidade, decorrentesdas mais diversas razoes. Motivacoes de ordem economica estimulam o mercado jasaturado de produtos descartaveis e servicos dispensaveis, degradando o solo eagredindo as remanescentes riquezas naturais, sem dar treguas a sua necessariarecuperacao. Desastresnaturais, precarizacao das moradias, fome, miseria, desemprego, dentre outrosgraves problemas humanos, tornam a cada dia mais dificil a convivencia urbana,apesar dos avancos na construcao das cidades. No entanto, no que respeita ainercia e ignorancia dos governantes no controle, fiscalizacao e punicao dosexcessos praticados pelos cidadaos contra o meio urbano, continuam os mesmosdesafios. Pode-seestabelecer uma relacao direta entre os desastres naturais e as mudancasclimaticas, com a perda de bens materiais, baixa qualidade das moradias,pobreza extrema e o abandono administrativo. Oprograma da ONU Organizacao das Nacoes Unidas, denominado ConstruindoCidades Resilientes: Minha Cidade esta se Preparando, propoe estrategiasinternacionais para a reducao de desastres (EIRD), procurando sensibilizargovernos e cidadaos para os beneficios da prevencao na reducao dos riscosurbanos.[2] Fenomenosnaturais podem ser previsiveis, mas nem sempre controlaveis, porem, se houverplanejamento, os danos poderao ser minimizados pela organizacao, de modo aserem oferecidos socorro e abrigo, a exemplo dos desabamentos em morros einundacoes nos bairros. Conformeanalisa Rogerio Lannes Rocha, a proposito dos desastres naturais, nao apenas osmais graves, terremotos e furacoes, grande parte destes desastres epotencializada pela degradacao ambiental e por formas de utilizacao e ocupacaodo solo associado a um modelo de desenvolvimento predador e perverso [...][3] Colapsosnos meios de transporte, destruicao de moradias, mortes e perdas incalculaveisafetam milhares de brasileiros em todo o territorio nacional, atrasando aindamais a desgastada economia e as expectativas de desenvolvimento sustentavel queo Pais aguarda. Nosentido do enfrentamento das mudancas climaticas e suas intercorrenciasnaturais e diante da necessidade dos ecossistemas se adaptarem aos seusefeitos, foi aprovada a CONVENCAO QUADRO SOBRE MUDANCA DO CLIMA, pela ONU, emdezembro de 2015 (COP 21)[4]. Em consonancia com a Agenda2030 para o Desenvolvimento Sustentavel, consubstanciado no ODS 13 Tomarmedidas urgentes para combater a mudanca do clima e seus impactos, propostasse intensificam para a construcao de cidades resilientes, o que sera objeto daNova Agenda Urbana, cujo Documento Final foi firmado em outubro de 2016, emQuito.[5] 2CIDADES RESILIENTES E MUDANCAS CLIMATICAS Ostipos de desastres naturais que afetam as regioes urbanas, sobretudo, diferemem intensidade e frequencia, mas sua contabilidade e sempre alta, no que tocaaos prejuizos materiais e perdas de vidas humanas e biodiversidade. Podemser enumerados, com base no Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, algunstipos de ocorrencias mais comuns: [...] estiagem e seca; inundacao brusca;granizo; geada; vendaval e ciclone; tornado; incendio florestal; movimento demassa; erosao linear; erosao fluvial e erosao marinha.[6] Apar das chuvas torrenciais e inundacoes, reflexos se verificam na qualidade devida das pessoas, com diarreias, leptospirose, dermatites, gripes e diferentessurtos de doencas infectocontagiosas; onerando, sobremodo, os recursos publicosem saude publica nos Municipios. 2.1 Seguranca de Pessoas e Bens Asaude dos cidadaos e continuamente ameacada pelas intemperies e extensaexposicao as mudancas climaticas. Uma das