da Comunidade do Charco,capitaneados pela vitima, ingressaram junto ao INCRA com o pedido dereconhecimento da area como a pertencente de remanescentes de quilombo,requerendo, a desapropriacao. Os acusados MANOEL DE JESUS MARTINS GOMES eANTONIO MARTINS GOMES, em seus interrogatorios, negam a autoria docrime, dizendo que nao tinham qualquer motivo para financiarem a pratica dodelito, ja que sempre buscaram a solucao do litigio, nas vias judiciais e quenao havia qualquer animo acirrado entre os proprietarios das terras e osintegrantes da comunidade do Charco. Entretanto, ha nos autos, indicios de que, com achegada da vitima FLAVIANO PINTO NETO e a tomada da lideranca dacomunidade pelo mesmo, a questao da disputa da posse da terra se tornouacirrada, ja que o mesmo foi responsavel por impedir que os posseiros da areadeixassem de recolher o foro pela utilizacao da gleba de terras aoproprietario, como ja faziam por longo tempo, tendo tomado iniciativa de ingressar com medidas administrativas juntoao INCRA para obtencao da desapropriacao da area.Pelo depoimento da testemunha VALDINESPINTO MENDES, as fls. 34/35, extrai-se: "(...) que Flaviano e presidenteda Associacao dos Moradores do Povoado do Charco, localizado no Municipio deSao Vicente Ferrer/MA; que o povoado fica dentro da Fazenda do Sr. GentilGomes, com quem a associacao tem um conflito de terra na justica desde o ano de2007, pois filiados da associacao residem na area que o Sr. Gentil diz ser desua propriedade;que o Sr. Gentil Gomes sempre arrendava partes de sua terrapara a populacao local, que pagava como contraprestacao R$ 400,00 (quatrocentosreais) por quadra (o equivalente a quatro linhas ou vinte e cinco bracasquadra); que em 2007, o proprietario da area impos algumas condicoes para o arrendamentoda terra, o que desagradou a populacao que la vivia, entao estes passam aexigir a documentacao da terra para so assim aceitarem as exigencias doproprietario; que Gentil Gomes nunca apresentou a escritura da terra, entaodesde 2007 cerca de 90 pessoas vivem na parea da fazenda sem pagar nada para oSr. Gentil (...)" A testemunha MANOEL SANTANA COSTA,sobre a disputa das terras, as fls. 45, esclarece: "(...) que a comunidade esta emlitigio junto ao INCRA, pleiteando a demarcacao, identificacao e titulacao doterritorio em nome de 71 (setenta e uma) familias, ja certificadas pelaFundacao Cultural Palmares, como comunidade Tradicional Quilombola, conformedecreto 4887, de 20/11/2003; que o referido territorio, ao longo do tempo, foisendo tomado indevidamente pela familia do Senhor Gentil Gomes, que alega que oterritorio em questao pertence a ele, nao tendo documento (escritura) quesegure tal afirmacao; que diante da situacao, ha cerca de dois anos, acomunidade Quilombola do Charco entrou com uma acao, junto ao INCRA para quedesapropriasse o referido territorio em nome da citada comunidade; que por estemotivo, criou-se uma contenda entre dos membros da comunidade e o proprietarioda fazenda; que o declarante e outros membros do movimento, vem recebendoameacas de morte; que a ultima vez que o declarante recebeu ameaca foi no anopassado; que no ano de 2009, a sede da Associacao do Charco foi queimada, umdia apos do declarante receber uma ligacao, onde o interlocutor dizia: "tunao tem medo de morrer queimado? (...) " Ha tambem, indicios, pelos relatos dastestemunhas,