De acordo com a pesquisa recente da Associacao Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletronicos (Abragames), somando-se software e hardware desenvolvidos no Brasil, o produto nacional bruto do setor de jogos eletronicos ja passa de 80 milhoes e existe um grande potencial para esse mercado no Brasil.Embora esteja em franca expansao, alguns fatores ainda inibem o crescimento do setor com a altissima tributacao incidente sobre os jogos, que serve para estimular ainda mais a pirataria e a venda de games contrabandeados, e a falta de conhecimento tecnico dos desenvolvedores de games no Brasil.Mas, se por um lado, existem dificuldades, por outro lado, alguns fatores fomentam o aumento da demanda por jogos eletronicos. Um deles e que tudo o que se imagina hoje de plataforma possui jogos. MP3, celular, smartphone, Ipad, pop-up na internet, videogames, sites, todos tem algum jogo, lembra Marcos Khalil, socio-fundador da UZ Games, maior varejista especializado em games do Brasil, que espera um aumento de demanda em suas lojas de 48% em 2011.Um segundo fator para o crescimento da demanda e que, recentemente, grandes fabricantes mundiais como a Sony, Nintendo e Microsoft deixaram de atuar por meio das importadoras e instalaram fabricas no Brasil.E um terceiro fator e a mudanca do perfil do consumidor. No inicio, o videogame era apenas um brinquedo para criancas. Hoje, dados de mercado mostram que o perfil dominante de consumidor e de homens entre 25 e 35 anos, mas que o numero de mulheres usuarias vem aumentando bastante e ha jogos para varios estilos e idades, comenta Khalil. Legislacao e PunicoesSegundo dados mais recentes da Abragames, o mercado de desenvolvedores de jogos eletronicos e composto por 42 empresas e emprega mais de 560 profissionais divididos em duas frentes: os desenvolvedores de games, que produzem jogos; e os publicadores, que sao os representantes dos jogos em cada pais e sao responsaveis pela distribuicao nacional, traducao e adaptacao do jogo para a realidade dos diferentes paises.As empresas que nao sao apenas distribuidoras, mas fazem tambem essa traducao e adaptacao ao local costumam contratar um advogado, ou possuem um departamento juridico cuja principal funcao e prevenir infracoes a direitos autorais de jogos eletronicos importados e verificar a correta aplicacao dos impostos.Em outubro do ano passado, a Justica brasileira decidiu manter a proibicao da venda, por parte dos distribuidores, do game Episodes From Liberty City, uma versao do jogo de acao GTA4, por problemas com direitos autorais: os brasileiros, autores do funk Bota o Dedinho pro Alto, que compoem a trilha do game, acusaram os produtores do jogo americano a usar a musica sem autorizacao.Casos como a proibicao acima sao mais comuns do que se pensa, e menos punidos do que deveria, argumenta Spencer Toth Sydow, mestre em Direito Penal pela USP e especialista em Direito Informatico. Para o advogado, o uso indevido de uma trilha sonora de autoria de terceiro viola a lei de direitos autorais e a punicao imediata e a retirada da obra de circulacao e a aplicacao de multa diaria, alem da aplicacao do Codigo Penal e a possibilidade de reparacao civil por danos decorrentes