SOMOS TODOS PALESTINA! site@pstu.org.br Camara dos Deputados aprova o vale-tudo para os desmatadores Base aliada do governo foi fundamental para a aprovacao de versao piorada do Codigo Florestal do SenadoDA REDACAO ABr Votacao do novo Codigo Florestal nesse dia 25 de abril A Camara dos Deputados conseguiu o que parecia impossivel e piorou ainda mais o projeto do novo Codigo Florestal aprovado pelo Senado. A votacao ocorrida nesse dia 25 de abril mostrou a forca do rolo compressor da bancada ruralista no Congresso, aprovando alteracoes em defesa dos latifundiarios e desmatadores por 274 a 184, maior parte dos votos vindos da base aliada do governo.O relatorio do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) era tao absurdamente favoravel aos ruralistas que o proprio governo foi obrigado a orientar voto contrario. Porem a parte mais radical da bancada ruralista falou mais alto.Foram duas vitorias importantes, a do texto do Senado que melhorou muito o texto da Camara e a do meu texto, que melhora a do Senado, resumiu a Agencia Camara o deputado Piau. Duas vitorias para os latifundiarios, que recebem sinal verde para desmatar.Entre outros pontos, o parecer do deputado Piau flexibiliza as APP's (Areas de Preservacao Permanentes) nos espacos urbanos, e anistia o produtor que descumprir prazo de cinco anos para regularizar suas terras. O relator tentou ainda acabar com a obrigatoriedade da recomposicao de areas desmatadas ao redor de rios, mas a medida, embora aprovada pelos deputados, acabou nao passando por uma questao meramente regimental (a obrigatoriedade havia sido definida pela Camara e pelo Senado e, portanto, nao poderia ser retirada). Por outro lado, o relatorio libera credito rural aos desmatadores. Ou seja, um fazendeiro pode desmatar uma area ilegalmente e ainda receber financiamento do Estado, sem problemas.A reforma do Codigo aprovada pela Camara desconsidera ainda como APP algumas areas de mangues, medida aprovada por um destaque apresentado por parlamentares do PSB e do PCdoB. Outra medida denunciada por ambientalistas e a que permite a reducao de 80% para 50% da reserva legal para regioes que possuam unidades de conservacao (UC). Ja tem gente incentivando a criacao de novas UCs para poder reduzir a reserva legal e desmatar mais, denunciou a imprensa a ativista do Greenpeace Tatiana de Carvalho.O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), expressou a opiniao da maior parte dos parlamentares na Camara: Vamos estender a mao ao produtor; reserva legal e so conversa fiada, declarou, em um rompante de sinceridade. O que vale e o lucro dos grandes produtores de soja e gado. O resto e conversa fiada, sendo esse resto o meio-ambiente e os direitos dos sem-terras e das comunidades quilombolas.Um codigo sob medida para o latifundioApesar de grande parte da imprensa ter expressado a votacao da Camara como uma briga entre ruralistas e o governo, tal polarizacao nao e bem uma realidade. Foi o governo Dilma quem apressou o processo de desmembramento do Codigo Florestal, em vigor desde 1965 e ha mais de uma decada alvo dos fazendeiros avidos para avancarem em areas protegidas, principalmente a Amazonia. A alta das commodities (produtos primarios para exportacao) no mercado internacional nos ultimos