seculo XIII, com poder centralizado na mao do Rei.No seculo XIV surgiu a figura do Juiz de Fora (de outra localidade) para julgar em nome do Rei e retornam os recursos ao Poder Central (Rei).5a fase: PraxismoFase que vai de 1563 ate 1806 se caracterizou pela publicacao de Praticas, civil e criminal, para os escriturarios. A invencao da Imprensa acelerou a transmissao de como era a PRAXE Forense, escritos em lingua nacional substituindo os antigos escritos em Latim.6a fase: ProcedimentalismoFase que vai de 1806 ate 1868 se caracterizou pelos procedimentos escritos inclusive o Codigo Frances.7a fase: Processualismo CientificoFase que se iniciou em 1868, e permanece ate hoje, ano ao qual se atribui o nascimento do Direito Processual, na Alemanha e difundindo-se pela Italia com o livro de Oskar que tratava do processo como uma Relacao Juridica Processual. HISTORIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASILDesde 1446, vigoravam em Portugal as Ordenacoes Afonsinas. D. Afonso reune as ordenacoes existentes ate entao que eram inspiradas no Direito Romano Canonico. No descobrimento do Brasil esta era a lei vigente.Em 1521, foram substituidas pela s ordenacoes Manuelinas (D. Manuel) e mais tarde, em 1603, pelas Felipinas (D. Felipe) que continuaram em vigor ate 1822, ano da nossa Independencia. A partir de 1823 vigorou, no Brasil, o primeiro Direito Civil Processual ate que em 1850 veio o Regulamento 737 (Codigo Comercial).Em 1889 iniciou-se a Republica e em 1890 extende-se, por Decreto, o regulamento 737 para as causas Civis as quais ate entao continuavam regidas pelas ordenacoes.Em 1891, a Constituicao estabelece que a competencia de legislar era Estadual e o primeiro Estado a promulgar o seu Codigo foi o Para, em 1905.So em 1930, Sao Paulo promulgou o seu, que durou pouco visto que a Constituicao de 1934 estabeleceu competencia Federal para legislar.Portanto estados como Mato Grosso, Amazonas nunca chegaram a promulgar Codigos de Lei.O 1o CPC so veio a ser usado em 1939, sendo reformulado so em 1973 que foi influenciado pelo Processualista italiano Liebman o qual se encontrava no Brasil, ministrando aulas, naquela altura.1 de abril de 2008(professor faltou)2 de abril de 2008HISTORIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL (continuacao)O 1o CPC so veio a ser usado em 1939, sendo reformulado so em 1973. Com o novo Codigo Processual Civil vieram novas regras, inovacoes como por exemplo:1. Lei 7244/84 que tratava das Pequenas Causas2. Lei 9099/95 que implantou os Juizados Especiais Civil e Criminal em substituicao ao de Pequenas Causas;3. Em 1988, a nova Constituicao cria o Supremo Tribunal de Justica;4. Outras leis que romperam com o classico constitucional:a. Lei 7347/85 Protecao publica de interesses difusos permitindo a Acao Civil Publica;b. Lei 8078/90 Codigo de Defesa do Consumidor (normas processuais)c. Outras leis de reforma do Codigo de Processo Civil.TENDENCIAS DO DIREITO PROCESSUAL MODERNOEsta tendencia caracteriza-se por preocupar-se mais com os fins do Direito Processual do que com a autonomia da tecnica processual.Acesso a Justica (XXXV, 5o, CF)Quais sao as barreiras para o acesso a justica?1. Insuficiencia de recursos (EAJ Escritorio de Assistencia Juridica)2. Causas de pequeno valor economico3. Litigante habitual x Litigante eventual (desequilibrio); ex: o CDC permite que