A funcao dele nao seria proteger a vida acima de qualquer outra coisa??? O orcamento previsto para saude municipal em 2012 nao cobre nem as despesas com a folha de pagamento. A declaracao e do Ministerio Publico do Rio Grande do Norte, que encaminhou uma recomendacao a prefeitura de Natal, propondo que o Municipio eleve o valor destinado a saude. O orcamento, ja encaminhado a Camara, preve a aplicacao de R$ 181 milhoes na saude no proximo ano. O valor, que e um pouco maior que o proposto em 2011, esta abaixo do ideal, segundo o Conselho Municipal de Saude. "So a folha de pagamento soma R$ 190 milhoes", afirma Dalva Horario, que presta assessoria ao conselho municipal de saude pela UFRN. De acordo com o conselho, a saude municipal precisa de, no minimo, R$ 220 milhoes. "O MPE agora aguarda posicao do Municipio para avaliar que medidas serao tomadas", afirma Elaine Cardoso, promotora de defesa da Saude. "O mais grave disso tudo e que o orcamento previsto para 2012 nao cobre nem a folha de pagamento", acrescenta a promotora, que assina a recomendacao com Kalina Filgueira, tambem promotora de Defesa da Saude. O Ministerio Publico, segundo Elaine, aguarda a adequacao da proposta.VOTACAOO orcamento entraria em pauta ontem na camara municipal. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o presidente da camara, Edivan Martins, e com a assessoria da presidencia, para saber se os vereadores teriam analisado a recomendacao do MPE e apreciado a 'materia', mas nao obteve exito. Segundo Dalva Horacio, ao encaminhar proposta de R$181 milhoes para camara sem aval do conselho municipal de saude, a prefeitura descumpriu a legislacao nacional.Na avaliacao do conselho, a rede municipal pode enfrentar uma serie de paralisacoes e uma nova onda de desabastecimento, caso a prefeitura nao eleve o valor destinado a saude no proximo ano. Deixar para complementar o orcamento no ano seguinte, atraves de aditivos pontuais, segundo Dalva Horario, pode provocar a descontinuidade do servico. "A secretaria de Financas fez um rateio entre as secretarias. Nao considerou as necessidades da saude", afirma. Segundo a professora, ha dois pontos que merecem atencao: o pagamento da folha e a manutencao das unidades basicas de saude.RECOMENDACAOO MPE ressalta - na recomendacao - "a existencia de inqueritos civis e procedimentos no ambito da 62a Promotoria de Justica que acompanham deficiencias estruturais e de atendimento nas unidades basicas de saude e que os os recursos suficientes para acoes de manutencao e estruturacao da Atencao Basica nao foram priorizados na previsao da Secretaria Municipal de Saude para o ano de 2012"."O Municipio nao esta investindo como deveria na atencao basica e na promocao da saude. O reflexo disso e a sobrecarga dos hospitais e unidades de pronto-atendimento. Trata-se de uma politica genocida. Deixa-se a populacao adoecer, para atende-la de forma emergencial e paliativa", afirma Dalva. INSUFICIENTEO quadro, considerado critico pelo conselho, tende a piorar, segundo a professora. "Isso porque nao ha recurso suficiente para pagar pessoal, adquirir insumos e medicamentos e manter as unidades de saude. Nenhum destes pontos esta sendo contemplado integralmente pelo orcamento". Segundo