Gregorio F. BaremblittUma definicao imprecisaO atualmente chamado terceiro setor e um conjunto mais ou menos difuso, heterogeneo e ate heteroclito de legislacoes, corporacoes, grupos, organizacoes, movimentos etc. da sociedade civil.Seus componentes sao variavelmente reconheciveis, mas tendem a ser identificados com entidades dotadas de pessoas juridicas denominadas Fundacoes, Organizacoes Nao Governamentais, Conselhos e outros movimentos Populares, Comissoes de Orcamento Participativo e algumas outras aparentemente menos significativas. As agrupacoes ou entidades do terceiro setor podem depender de corporacoes empresariais ou sindicais, de correntes religiosas, estarem inspiradas em variadas doutrinas ou ideologias, ou serem inteiramente independentes. (se tal autonomia a possivel)Tais entidades nao tem fins de lucro e, em geral, trabalham para a diminuicao do sofrimento e a mudanca de condicao que implica, para certos segmentos sociais, problemas principais como a miseria, a pobreza, a doenca e a ignorancia. Segundo entendemos, outros padecimentos sao passiveis de serem incluidos, ou decorrentes dos antes mencionados, e tem recebido nomes nao muito bem definidos: exclusao, marginalizacao, desinsercao, estado de risco, fragilizacao etc. que sugerem, mais que conceituam, essas condicoes, supondo que exista algum semantema que denote exaustiva e inequivocamente esses referentes.Consideramos como sub-efeitos das citadas dificuldades, mazelas tais como: trabalho escravo e /ou infantil, emprego informal, desemprego, sub-salario, falta de incentivo ao empreendimento laboral, ausencia ou insuficiencia de moradia, vestuario, saneamento basico, seguranca, administracao de justica, transportes, planejamento familiar, instalacoes e organizacao para atividades esportivas, artisticas, de lazer; ocorrencia de prostituicao (adulta ou infantil), rapto e venda de mulheres, criancas, orgaos para transplantes, toxico -dependencia, alcoolismo, violencia domestica, nao cadastramento civil, migracoes internas massivas, nao reconhecimento de direitos essenciais, multiplos delitos perpetrados por segmentos marginalizados (organizados ou nao, por adultos ou menores etc.,), sua deteccao, inquerito, captura, julgamento, condenacao, pena, egresso, re-insercao social etc. As agrupacoes do terceiro setor, atuando independentemente, ou com diferentes patrocinios e/ou parcerias, se dedicam a prevencao, levantamento de dados e diagnostico, chamada de atencao, denuncia ou reclamacao as entidades oficialmente encarregadas do assunto, atencao direta, resolucao e reabilitacao das mencionadas problematicas. As ONGs tem sido legitimadas por legislacoes nacionais e internacionais e vem formando redes de grandes dimensoes que se especializam em alguns dos problemas citados, ou se aliam e concentram-se circunstancialmente em torno de alguma reivindicacao e/ou campanhas especificas ocasionais.E importante insistir em que o terceiro setor compreende agrupacoes, formalizadas ou nao, e que, em especial, estas ultimas podem ter morfologias, logisticas, estrategias e taticas originais cujo enquadramento na terminologia juridica, politica ou sociologica vigente nao as qualifica adequadamente. Uma velha historiaE bastante aceitavel supor que o terceiro setor, suas organizacoes e praticas, constituam verdadeiramente uma continuidade de outras similares existentes em todas as formacoes sociais, segundo formas coerentes com a respectiva configuracao das mesmas. Valores, principios, concepcoes, atitudes e atuacoes vagamente relacionadas com o que hoje entendemos como solidariedade, colaboracao, ajuda etc. tem sido proprios de todas as civilizacoes. Entre suas manifestacoes no cristianismo primitivo, as medievais, renascentistas, as da Reforma e da Contra- Reforma, as das revolucoes chamadas burguesas do seculo XVII e dos seculos mais proximos da modernidade estao a caridade, a beneficencia, a filantropia etc. Todas essas praticas