2018.Como se nao bastasse, metade da populacao brasileira aindanao conta com acesso a coleta de esgoto e 15% ainda nao possui abastecimento de agua; 85% da populacao naoconta com coleta seletiva de lixo (que e sistematicamente despejada emlixoes, apesar da proibicao legal que se transformou em letra-morta!) e 17%nao conta com nenhum tipo de coleta de lixo.Como ja apontamos acima, os piores indices dedesenvolvimento humano estao concentrados, principalmente, no Norte/Nordeste locais onde o coronelismo oligarquicoainda se mantem forte, sobretudo no interior (nao que no Sul/Sudeste e noCentro-Oeste as oligarquias politicas locais tambem nao se mantenham no podercom forca).Ou seja, saoproblemas estruturais cronicos que as grandes nacoes federativassimplesmente desconhecem e que dificultam a adocao dessa Forma de Estado demaneira mais equilibrada e harmonica. Mas retomando oraciocinio federativo...Considerando que adotemos o federalismo cooperativoalemao como nossa Forma de Estado, teremos que fazer grandes ajustes naprestacao dos principais servicos publicos saude, educacao e seguranca de modoque os entes federados com maiorcapacidade possam auxiliar os menos capacitados.Por exemplo, recentemente foi divulgado pela imprensa que oMinisterio da Saude tem gasto R$ 1 bi com 1.158 unidades do SUS prontas, mas que ainda nao foram inauguradas sao Unidades Basicas de Saude (UBS) e Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) construidase, em muitos casos, totalmente equipadas, mas que nao podem ser colocadas emfuncionamento porque os Municipios onde estao localizadas (e que saoresponsaveis por sua gestao) simplesmente nao possuem recursos para opera-las.Num federalismo cooperativo pleno, os entes federados superiores (Estados eUniao) assumiriam tais encargos, assim como no caso da educacao publicae seguranca publica, de modo a garantir a prestacao do servico publico independentemente de qual ente sera seu gestor efetivo.No caso da educacao publica, se os Municipios nao puderemcumprir com sua competencia, o Estado em que se situa, ou mesmo a Uniao, assumiriaa responsabilidade para prover educacao para a populacao local deduzindo os valores correspondentes dastransferencias constitucionais devidas. Com a seguranca publica tambemseria assim, a Uniao federalizaria os orgaos policiais de determinado Estadoque nao tivesse condicoes de fornecer seguranca de qualidade para a respectivapopulacao incluindo o sistema carcerario, que encontrasse em estado de falencia em todo o Pais.Em relacao a representacao politica, o autor defende ofim dos limites para a Camara dos Deputados por Estado permitindo que entes federados menores tenham menos de8 deputados federais ou os maiores, mais de 70. Adotando-se o sistemaeleitoral misto (proporcional e distrital) podera ser fixada a garantir deque os Estados menores elejam, ao menos, 1 deputado federal por cadasistema mantendo uma bancadaminima de 2 representantes.Ja em relacao ao Senado Federal (que o autor defende queseja preservado, caso a Forma de Estado continue sendo federativa), o autordefende que cada Estado eleja 2 senadores, apenas eleitos alternadamente,permitindo a continua renovacao a cada legislatura. Todavia, tratando-se de uma Casa de Representacao dos Estados(diferente da Camara, que e a Casa de Representacao Popular), o autor defendeainda que, ao inves dos senadores serem eleitos por voto direto, sejameleitos pelas respectivas Assembleias Legislativas dos Estados, dentre seus membros garantindo-se, dessamaneira, que representem precipuamente os interesses do Estado pelo qualforam eleitos (mantendo o equilibrio federativo).Dessa maneira, o Senado Federal passara a contar com 54membros,