modelos de certificacao em vigor no Brasil: por auditoria e pelo sistema participativo. No primeiro, a certificacao e realizada por uma empresa credenciada no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (Mapa). No segundo modelo, a certificacao e feita por meio de um Organismo Participativo de Avaliacao de Conformidade (Opac), formado por agricultores, consumidores, comerciantes e organizacoes publicas ou privadas que atuam na producao organica. Igualmente credenciado no ministerio, o Opac se caracteriza pelo controle social exercido pelos membros do grupo, com o intuito de fortalecer a garantia de que os produtos organicos estejam adequados para a comercializacao.A partir do cadastro dos produtores no Ministerio da Agricultura, o acompanhamento na certificacao se da desde o plantio ate a chegada ao consumidor final, explica a agronoma Ines Claudete Burg, vice-presidente Regional Sul da Associacao Brasileira de Agroecologia (ABA). Ao ministerio cabe a fiscalizacao do trabalho das certificadoras, tanto nas empresas por auditagem como nos Opacs. Visitas periodicas sao feitas ao agricultor apos a certificacao inicial para verificar o cumprimento das normas, afirma Ines.Ao contrario dos alimentos vendidos nos mercados, onde o selo Organico Brasil concedido tanto pelas empresas de auditoria quanto pelos Opacs e obrigatorio, nas 600 feiras de venda direta ao consumidor existentes no pais o selo nao e exigido. Nesse caso, a comprovacao ocorre por meio de uma declaracao de cadastro de conformidade organica, concedida pelo Ministerio da Agricultura, e que deve estar disponivel para a verificacao do cliente. Para conseguir a declaracao, os agricultores tambem precisam ser vinculados a uma Organizacao de Controle Social (OCS).A fiscalizacao esta funcionando bem e ocorrem auditorias sistematicas por parte do ministerio. Sao realizadas duas por ano, no campo de producao, na sede da unidade de producao, bem como em feiras, lojas e supermercados. Portanto, a principio, o aumento do numero de unidades de producao nao representa riscos. Mas e obvio que deve haver continuidade nas politicas publicas de apoio a assistencia tecnica, custeio e investimentos, bem como na contratacao de fiscais que atuam pelo ministerio, analisa Ines Burg.A vice-presidenta regional Sul da Associacao Brasileira de Agroecologia (ABA) pondera que os estabelecimentos comerciais que anunciam o uso de alimentos organicos, como restaurantes, bares e hoteis, devem identificar em lista o nome do produtor ou fornecedor, assim como dos ingredientes utilizados, e colocar a disposicao dos consumidores e da fiscalizacao. As certificadoras credenciadas no Ministerio da Agricultura sao responsaveis pela avaliacao, acompanhamento e fiscalizacao da producao. Sao elas que darao as garantias da conformidade organica. Certificadoras e produtores nao adequados a legislacao sao passiveis de multas e descredenciamento junto ao ministerio, aponta a agronoma.O olhar do consumidorEspecialista em politicas publicas e gestao governamental da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrario (Sead), Suia Kafure da Rocha acredita que o proprio consumidor tem papel importante no controle dos produtos organicos. Como exemplo de acao possivel, ela lembra que o cliente das feiras pode exigir ver o certificado do produtor na banca e checar sua validade. Para quem compra em mercados, ela observa a importancia de conferir se o selo exposto e o oficial Organico Brasil. E