Tempo de Servico) que substituiu agarantia da estabilidade no emprego e a unificacao dos institutos deaposentadoria e pensoes com a criacao do INPS (Instituto Nacional dePrevidencia Social). Em janeiro de 1967,a nova Constituicao federal entrou em vigor sob duras criticas, inclusive nomeio politico. Em dezembro do ano seguinte, era instituido o AI-5, um dos atosinstitucionais que criou mais polemica por acabar com a liberdade de imprensa erestringir a liberdade de expressao. Faleceuno Ceara em acidente aereo em 18 de julho de 1967.Militar,nascido na cidade de Fortaleza, estado do Ceara, em 20 de setembro de 1897.Teve seu ano de nascimento alterado para 1900, visando obter gratuidade noColegio Militar de Porto Alegre, onde estudou. Tambem cursou a Escola Militarde Realengo, na arma da infantaria (1918-1921), a Escola de Aperfeicoamento deOficiais da Armada (1924), a Escola de Aviacao Militar (1929), o curso deEstado-Maior do Exercito (EME), onde se formou em 1o lugar (1929-1931), aEscola Superior de Guerra francesa (1936-1938), e a Escola de Comando eEstado-Maior dos Estados Unidos, em Fort Leavenworth, Kansas, por tres meses em1943, no primeiro grupo brasileiro que para la foi. Foi preso por dois mesespor suspeita de participacao na Revolta de 1924. Em 1925, combateu a ColunaMiguel Costa-Prestes e comandou um deslocamento que venceu os revoltosospaulistas. Foi adjunto a Missao Militar Francesa (1932), oficial-de-gabinete doministro da Guerra, general Eurico Dutra (1940-1941), membro do estado-maiorespecial d 1a Divisao de Infantaria Expedicionaria (DIE) da ForcaExpedicionaria Brasileira (FEB) onde, como tenente-coronel, chefiou a 3a Secaode Operacoes do Estado-Maior da FEB, e participou dos combates na Italia(1944-1945), durante a Segunda Guerra Mundial, chegando a chefia doestado-maior da FEB em 1945. Ocupou a diretoria de ensino da Escola deEstado-Maior (1945-1949), e comandou a 10a Regiao Militar, sediada em Fortaleza(1952-1954), e a Escola de Estado-Maior (1954-1956), que a partir de 1955passou a se chamar Escola de Comando e Estado-Maior do Exercito (ECEME).Exerceu em 1954 a sub-chefia do Estado-Maior das Forcas Armadas (EMFA), adiretoria do departamento de estudos da Escola Superior de Guerra (1956-1958),o comando militar da Guarnicao da Amazonia e da 8a Regiao Militar, sediada emBelem (1958-1960), e a chefia da Diretoria de Ensino e Formacao do Exercito(1960-1962). Promovido a general-de-Exercito (1962), foi nomeado comandante do4o Exercito, em Recife (1962-1963), e designado chefe do Estado-Maior doExercito (1963-1964). Foi um dos principais articuladores do golpe militar de1964, que depos o presidente Joao Goulart. Atraves de eleicao indireta passou aexercer o cargo de presidente da Republica em 15 de abril de 1964. Faleceu noCeara, em 18 de julho de 1967, em acidente aereo.O governode Castelo Branco foi marcado pela criacao de um aparato legal que procurou legitimaro progressivo endurecimento do regime. As sucessivas manifestacoes de oposicaoao governo resultaram em intervencao em sindicatos, extincao de entidades derepresentacao estudantis, invasao de universidades, detencoes e prisoesindiscriminadas. Para muitos, a saida foi o exilio. Uma das primeiras medidasdo governo foi o rompimento de relacoes diplomaticas com Cuba, assinalando amudanca de orientacao da politica externa brasileira, que passaria a buscarapoio economico, politico e militar nos Estados Unidos.Em junhode 1964, foi criado o Servico Nacional de Informacoes (SNI), orgao encarregadodas atividades de informacao e contra-informacao