Colatina, Mucurici, Vila Valerio, Montanha, Pancas, Ponto Belo e Sao Gabriel da Palha sao os sete municipios do Semiarido capixaba que receberam na ultima quinta-feira (29), em Brasilia, o certificado Selo Unicef Municipio Aprovado edicao 2009 - 2012. Este certificado e concedido em reconhecimento aos municipios que desenvolvem acoes que fortalecem as politicas publicas que garantem os direitos da crianca e do adolescente nas regioes da Amazonia Legal e do Semiarido brasileiro. No Espirito Santo sao 29 municipios participantes.O secretario de Assistencia Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho esteve na cerimonia e conclui que "o Unicef contribui positivamente quando premia, a partir de um modelo e indicadores pactuados, os municipios que avancam na qualidade de vida para as criancas e os adolescentes em seu territorio, atraves da melhoria das politicas publicas. "Declarou Coelho.Durante a solenidade aconteceu tambem a renovacao do Pacto Nacional Um mundo para a crianca e o adolescente do Semiarido e a Agenda Crianca Amazonia. Ambos os documentos visam unir forcas entre os Governos Federal, Estaduais, sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milenio no Semiarido e na Amazonia.Na proxima semana os municipios participarao de cerimonias regionais organizadas por seus Estados, onde receberao trofeus e certificados de reconhecimento e participacao.Alem de fortalecer a gestao local e a participacao social, o Selo avaliou a melhoria da situacao da Saude, Educacao e Assistencia Social nos municipios participantes certificados. Sera realizada nesta sexta-feira a audiencia publica paravalidacao do Programa de Educacao em Direitos Humanos (PeDH) e do PlanoEstadual de Educacao em Direitos Humanos (PeEDH). O evento teve inicio as 14horas na Assembleia Legislativa. A coordenacao e da Secretaria de AssistenciaSocial e Direitos Humanos (Seadh).Durante todo o mes de outubro, os dois documentosestiveram disponiveis para consulta publica na Internet. O processo empregadofoi o mesmo utilizado no primeiro ciclo de audiencias publicas nos municipiosde Cariacica, Colatina, Sao Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Vitoria. Oscidadaos capixabas puderam opinar sobre o PeDH e o PeEDH, dando sugestoes paraque ambos sejam condizentes com a realidade do Estado.Apos a audiencia publica desta sexta, as propostascolhidas serao validadas e acrescentadas ao Programa e ao Plano, formando assima versao final desses documentos responsaveis pela promocao dos direitoshumanos, que serao entregues ao governador Renato Casagrande, no decorrer da IVSemana Estadual de Direitos Humanos. A audiencia publica e o termino de um processo deelaboracao democratica, que foi trabalhado durante doze meses, levando em consideracaoexperiencias adquiridas ao longo dos anos. A elaboracao do Plano e do ProgramaEstadual de Educacao em Direitos Humanos, somado a outras iniciativas, vaiassegurar ao Espirito Santo ser uma das referencias positivas em direitos humanosem territorio nacional, afirmou o subsecretario estadual Perly Cipriano.A elaboracao do PeDH e o PeEDH demonstram o empenho doGoverno do Estado no combate as violacoes dos direitos humanos no EspiritoSanto. Os principais desafios dos documentos sao conscientizar a sociedadesobre o respeito ao proximo e sanar os problemas como a impunidade, a violenciae a discriminacao.Este processo inaugura um novo tempo no Espirito Santo,o tempo em que o Estado passa ter uma politica efetiva de Direitos Humanos, quetrabalhe no apoio aos