Carta de principio do Observatorio do Clima.Rede Brasileira de Organizacoes Nao-Governamentais e Movimentos Sociais em Mudancas Climaticas Observatorio do Clima. Em 22 e 23/03 de 2002, as organizacoes nao-governamentais e os movimentos sociais abaixo indicados, reunidos em Sao Paulo (SP), resolveram estabelecer uma rede brasileira de articulacao sobre o tema das mudancas climaticas globais, o Observatorio do Clima, que atuara com base nos seguintes principios: As mudancas do clima no planeta sao uma realidade comprovada cientificamente;Promocao do equilibrio da concentracao de gases de efeito estufa no planeta, eliminando a ameaca das mudancas climaticas a humanidade e aos ecossistemas;Construcao de uma sociedade sustentavel em todas as suas dimensoes;Incentivo a geracao e ao consumo de energia provenientes de fontes renovaveis, a co-geracao de energia e a eficiencia energetica;Protecao e restauracao da biodiversidade, garantindo a saude ambiental dos biomas, reconhecendo sua importancia como sumidouros e reservas vitais de carbono, biodiversidade e de recursos hidricos;A protecao e a recuperacao de habitats baseado em biomas nativos, considerando suas especificidades e caracteristicas locais e regionais;Promocao de estrategias para o uso sustentavel da terra;Ampla consulta publica e avaliacao dos impactos associados aos projetos de mitigacao de gases de efeito estufa nas comunidades, nos ecossistemas, na diversidade etnica, cultural e no modo de vida das comunidades, na geracao de emprego e na distribuicao de renda;Contribuicao para a auto-suficiencia (transferencia e capacitacao) tecnologica dos Paises nao-Anexo I;Promocao dos direitos de acesso a informacao e de participacao da sociedade civil no processo de tomada de decisao no tema das mudancas climaticas.As posicoes da rede serao tomadas e assumidas publicamente apenas a partir de decisoes por consenso, e quando isso nao for possivel, as posicoes divergentes dos diferentes integrantes deverao ser apresentadas todas as vezes que a rede se fizer representar em qualquer instancia. Para isto, o Observatorio do Clima deve buscar os seguintes objetivos: acompanhar e influenciar as negociacoes internacionais e as posicoes do governo brasileiro sobre mudancas climaticas.promover a interlocucao desta rede com a sociedade brasileira; o Forum Brasileiro de Mudancas Climaticas (FBMC); todas as midias; as autoridades governamentais, em todas as suas esferas e instancias, entre outros atores sociais.propor e acompanhar a definicao de politicas publicas e normas no pais visando estabelecer o equilibrio da concentracao de gases de efeito estufa no Planeta, de forma a eliminar a ameaca das mudancas climaticas a humanidade e aos ecossistemas.promover debates e amplas consultas publicas para auxiliar na definicao de criterios e indicadores de sustentabilidade social, ambiental, etnica, cultural, economica e de transferencia e capacitacao tecnologica, que se apliquem aos projetos que pretendam usufruir de mecanismos financeiros de flexibilizacao de compromissos de reducao da emissao de gases de efeito estufa;acompanhar a implementacao e verificacao desses projetos;apoiar ou promover iniciativas de capacitacao, treinamento, educacao e disseminacao de informacao nos temas afetos as mudancas climaticas, para sensibilizacao e mobilizacao da sociedade em geral;promover o intercambio de experiencias e informacoes e contribuir para o debate qualificado sobre os temas climaticos internamente no Brasil, nos niveis municipal, regional e nacional, e na esfera internacional;participar de forma qualificada de foruns, instancias e redes nacionais e internacionais de discussao,