Com a temperatura amena ealguns momentos chuvosos ao longo do dia, nada como um cafezinho para aquecer ocorpo e uma boa leitura, sobretudo por ser este propicio dia o DiaInternacional do Cafe. E... hoje, 14 de abril, e o dia desta tao adoravel bebidaque acompanha as profissoes intelectuais e a todos os brasileiros, consumidoresnatos desta bebida que marcou em muito nossa historia, seja movimentando aeconomia, seja em batalhas politicas (quem nunca estudou a oligarquia cafeeirana historia brasileira?).O cafe, planta que forainicialmente cultivada no Oriente Medio, produz uma bebida que pode serconsiderada brasileira, haja vista a grande qualidade e quantidade do produtoque daqui sai, exportado ao resto do mundo. Aprendemos a cultivar com qualidadeesta iguaria, e dela extrair um dos melhores cafes do mundo, aprimorando-secada vez mais novas tecnicas para agradar os consumidores. O fato e que o cafe faz partedas relacoes sociais como um todo, em reunioes, em encontros de negocios, oumesmo ao recebermos visitas em nossa casa. Se os ingleses primam pelo cha dascinco, nos nao temos hora para nos servirmos de uma bela xicara de cafe.Inclusive agora, ao escrever este texto.Entao, aproveitemos atemperatura amena do dia de hoje em nosso amado Rio Grande, e tomemos um belocafe na companhia dos nossos. Pois na terra do chimarrao, o cafezinho, sim, temo seu devido valor. Estava a ler uma brevenoticia sobre o caso Eliza Samudio, no site da Zero Hora, que informa anegativa do pedido de habeas corpus por parte do STF ao acusado Bruno, ex-goleiro do Flamengo, e verifiquei que aacao penal lhe imputa os crimes de homicidio qualificado, sequestro, carcereprivado e ocultacao do cadaver. Ainda, ao final da noticia, menciona-se que ocorpo de Eliza nunca foi encontrado. Lembrei de um artigo que escrevi a epocado desaparecimento da vitima, em que concluia nao me espantar caso a denuncia naomencionasse o homicidio pela falta de um dos elementos fundamentais deste tipode crime: a materialidade.O homicidio, de acordo como que preceitua o art. 121 do Codigo Penal, consiste em matar alguem. Simplesassim. Matar, ou tirar a vida de outrem, carece do resultado morte. Naohavendo o resultado morte, estaremos diante de uma tentativa de homicidio desde que o agente tenha o designio de matar. Portanto, o crime de homicidio eum crime material, carecendo do resultado naturalistico para se configurar. Sema morte, nao teremos homicidio.No raciocinio que segue oparagrafo anterior, para que eu possa acusar alguem por homicidio, deve-secomprovar, primeiramente, o falecimento da vitima, o que, no caso ElizaSamudio, nao ocorrera. Isto porque a comprovacao da morte se da pelo corpo dedelito, sendo que, no caso em estudo, tal corponem se quer fora encontrado. Ao tratar do assunto, assim se manifesta Capez: ocorpo de delito e o meio de prova pelo qual e possivel a constatacao damaterialidade do delito. E certo que nem mesmo a confissao do acusado dapratica delitiva e prova por si so idonea a suprir a ausencia do corpo dedelito. Essa e a prescricao do art. 158, do Codigo de Processo Penal.A unica hipotese em que ocorpo de delito e dispensavel ocorre quando nao ha vestigios de sua existencia,o que podera ai