objeto Resolucao CONAMA No 012/1987 - "Dispoe sobre alteracao do Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislacao: 03/12/1987 - Publicacao DOU, de 18/03/1988, pag. 4563 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 011/1987 - "Dispoe sobre a declaracao da Unidades de Conservacao, varias categorias e sitios ecologicos de relevancia cultural". Revogada pela Resolucao no 428, de 2010. - Data da legislacao: 03/12/1987 - Publicacao DOU, de 18/03/1988, pag. 4563 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 010/1987 - "Dispoe sobre o ressarcimento de danos ambientais causados por obras de grande porte". Revogada pela Resolucao no 02, de 1996. - Data da legislacao: 03/12/1987 - Publicacao DOU, de 18/03/1988, pags. 4562-4563 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 009/1987 - "Dispoe sobre a questao de audiencias Publicas" - Data da legislacao: 03/12/1987 - Publicacao DOU, de 05/07/1990, pag. 12945 - Status: Vigente (em processo de revisao) Resolucao CONAMA No 008/1987 - "Dispoe sobre a suspensao de autorizacao de prospeccao de petroleo na APA de Piacubucu/AL" . - Data da legislacao: 16/09/1987 - Publicacao DOU, de 22/10/1987, pag. 17501 Resolucao CONAMA No 007/1987 - "Dispoe sobre a regulamentacao do uso do Amianto/Asbestos no Brasil". Alterada pela Resolucao no 09, de 1988. - Data da legislacao: 16/09/1987 - Publicacao DOU, de 22/10/1987, pags. 17500-17501 Resolucao CONAMA No 006/1987 - "Dispoe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geracao de energia eletrica" - Data da legislacao: 16/09/1987 - Publicacao DOU, de 22/10/1987, pag. 17500 Resolucao CONAMA No 005/1987 - "Dispoe sobre o Programa Nacional de Protecao ao Patrimonio Espeleologico, e da outras providencias". Revogada pela Resolucao no 347, de 2004. - Data da legislacao: 06/08/1987 - Publicacao DOU, de 22/10/1987, pags. 17499-17500 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 004/1987 - "(nao publicada) Dispoe sobre a declaracao como sitios de relevancia cultural todas as Unidades de Conservacao, Monumentos Naturais, Jardins Botanicos, Jardins Zoologicos e Hortos Florestais, criados a nivel federal, estadual e municipal" - Data da legislacao: 18/06/1987 Resolucao CONAMA No 003/1987 - "Dispoe sobre a criacao de Camaras Tecnicas de Zoneamento ecologico-economico". Revogada pela Resolucao no 03, de 1991. - Data da legislacao: 18/06/1987 - Publicacao DOU, de 12/08/1987, pag. 12746 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 002/1987 - "Dispoe sobre a criacao de Camaras Tecnicas de acompanhamento de Saneamento Basico". Revogada pela Resolucao no 03, de 1991. - Data da legislacao: 18/06/1987 - Publicacao DOU, de 12/08/1987, pag. 12746 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 001/1987 - "Dispoe sobre a criacao de Camaras Tecnicas de acompanhamento de temas ambientais a constituinte". Revogada pela Resolucao no 03, de 1991. - Data da legislacao: 10/03/1987 - Publicacao DOU, de 23/03/1987, pags. 4128-4129 - Status:Revogada Resolucao CONAMA No 029/1986 - "Dispoe sobre a determinacao a CNEN e FURNAS - de apresentacao do RIMA das Usinas Nucleares Angra II e III" - Data da legislacao: 03/12/1986 - Publicacao DOU, de 12/08/1987, pags. 12746 Resolucao CONAMA No 028/1986 - "Dispoe sobre a determinacao a CNEN e FURNAS de elaboracao de EIAs e apresentacao do RIMA referente as Usinas Nucleares Angra II e III" - Data da legislacao: