A Policia Rodoviaria Federal apreendeu 16 veiculos utilizados para transporte clandestino de pessoas em operacao realizada nesta semana em conjunto com Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A acao foi iniciada no ultimo domingo (14) e vai ate este domingo (21) nas rodovias federais que cortam oRio Grande do Norte.saiba maisEmpresas cobram fiscalizacao apos acidente que matou 9 na Grande NatalMotorista de acidente com 8 mortos no RN estava com habilitacao vencidaA fiscalizacao abordou 330 veiculos, lavandro 129 autos de infracao, dos quais 27 foram por transporte clandestino interestadual de passageiros. A multa e de R$ 5.560,64. Alem disso o veiculo e apreendido por 72 horas. Se o motorista insistir na infracao dentro de 144 horas, ele podera perder o veiculo em definitivo.Alem dos autos de infracao, cinco motoristas responderao pela contravencao de exercer profissao ou atividade economica sem preencher as condicoes a que por lei esta subordinado o seu exercicio. Os Termos Circunstanciados de Ocorrencia (TCOs) serao encaminhados ao Ministerio Publico.FONTE: G1.COM/RNFONTE A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na chefia do Executivo, decisao motivada, segundo ela, com fim de evitar a perda, ainda que temporaria, do exercicio do mandato eletivo. A magistrada assinalou tambem, ao conceder a liminar impetrada pela governadora, que jurisprudencias do proprio TSE dialogam no sentido de que sucessivas alternancias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porque geram inseguranca juridica e descontinuidade administrativa. A decisao da ministra suspende determinacao do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e os efeitos desta, sobretudo no que diz respeito ao comunicado a Assembleia Legislativa para empossar o vice-governador no cargo.DivulgacaoMinistra Laurita Vaz acatou os argumentos da defesa e concedeu a medida temporariaEm um dos pontos da analise feita antes de conceder a liminar, Laurita Vaz disse ser relevante a alegacao da defesa da governadora ao afirmar que, tendo o TRE/RN concluido pela perda de prazo de recurso interposto por ela e nao havendo recurso da parte contraria nao poderia cominar sancao de inelegibilidade. Isso porque tal medida agrava a condenacao imposta na sentenca de primeiro grau, que se deu tao somente para aplicar a sancao de multa no valor de R$ 30 mil.Antes de efetuada a decisao da ministra, o Tribunal Regional Eleitoral publicou a decisao do acordao que cassou o mandato da governadora Rosalba Ciarlini. O comunicado a Assembleia Legislativa (AL/RN) seria feito hoje. O presidente da AL/RN, Ricardo Motta (PROS), estava cauteloso e chegou a orientar assessores a aguardar o recebimento da determinacao do TRE/RN para somente apos iniciar os preparativos para a posse do vice-governador. Nao houve tempo sequer para isso.ConfiancaCom a decisao de Laurita Vaz, o Tribunal Regional Eleitoral suspendera os atos que seriam realizados pela decisao dos magistrados. Desde a tarde de ontem, aliados da governadora ja se mostravam confiantes com o deferimento da liminar impetrada no TSE.O acordao do TRE/RN foi publicado por volta das 20h30 e a decisao da ministra do Tribunal Superior Eleitoral as 21h (horario de Brasilia). Livre do afastamento, a governadora Rosalba Ciarlini foi