Arbitragem eMediacao pelo Conselho Arbitral da Bahia. Membro do Instituto Brasileiro deDireito de Familia - IBDFAM. Procuradora Aposentada. Professora de Direito deFamilia e Sucessoes da FTC Salvador.16:30h Minicurso: Da Essencia eFuncoes do Direito: Decidibilidade ou JusticaLUANA ROSARIODoutoranda e Mestre em Direito Publico pelaUniversidade Federal da Bahia. Coordenadora da Pesquisa e Extensao do Curso deDireito da FTC Salvador. Professora visitante nos Cursos de Especializacao daFundacao Faculdade de Direito da Bahia (UFBA) e UCSAL. Pesquisadora do CNPq.18:30hExibicao do Documentario Eu SouQuilombo Rio dos Macacos19:00hLei penal para que(m)? AMILTON BUENO DE CARVALHODoutor honoris causa pelaFaculdade de Ciencias Sociais de Florianopolis. Ex-Desembargador do Tribunal deJustica do Estado do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto dos Advogados doRio Grande do Sul. Membro da Associacao dos Juizes para a Democracia. Professorde diversos cursos de pos-graduacao em Direito Penal e Processo Penal.Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Membro doConselho Cientifico do Instituto Latinoamericano de Altos Estudos Colombia.19:30hO STF e a Constitucionalidade daPolitica de Cotas Etnico-raciais: a repercussao social do julgamento da ADPF186. LEONARDO QUEIROZAdvogado, ativista, militante.20:00hExibicao do Documentario Eu SouQuilombo Rio dos MacacosPelo direito de existir das comunidadesquilombolasROSEMEIRE DOS SANTOS do Coletivopelos direitos das Comunidades Quilombolas. 20:30 h DebatesDebatedor: Profo Vinicius MaiaMediador: Joao Matos Discente10ANDIA 13/09 (QUINTA-FEIRA)08:00h Exibicao do DocumentarioGlobalizacao Milton Santos - O mundo global visto do lado de ca. 08:30hMeu corpo, minhas regras: pelo fim dadiscriminacao e violencia. Juliana Caceres do Coletivo Podere Acao Feminista da Bahia. 09:00hA luta popular na Bacia do Rio SaoFrancisco: o direito de participar e decidir. Rubem Siqueira. Graduado em Filosofia ePedagogia, Mestre em Ciencias Sociais, coordenador do Projeto Sao Francisco CPT/CPP e membro da Articulacao Popular Sao Francisco Vivo.09:30Exibicao do Filme Para que nao seesqueca, para que nunca mais aconteca.Para que nao se esqueca. Para quenunca mais aconteca.Grupo Tortura Nunca Mais - Ba. JOVINIANOSOARES DE CARVALHO NETO, graduado em Direito e em Ciencias Sociais, mestre emComunicacao e Cultura Contemporanea e doutor em Comunicacao e CulturaContemporanea, pela Universidade Federal da Bahia. 10:30h DebatesDebatedor: Juvenilson Junior Discente 3AMMediador: Profa Aliete Marinho15:30hMinicurso: Movimento Sindical eBeneficios Previdenciarios: uma abordagem critica. BRUNO GIL DE CARVALHO LIMAMedico e Bacharel em Direito. Especialistaem Medicina Legal e Pericia Medica. Doutor em Saude Publica (Epidemiologia)Professor Titular IV de Medicina Legal, Medicina do Trabalho, Humanismo,Epistemologia, Deontologia e Etica Medica da FTC Salvador. 16:00hMinicurso: A Lei 12.403/11 NovaLei de Prisoes a luz do Direito Critico RUIVALDO MACEDOAdvogado. Professor de Direito PraticaPenal da FTC Salvador.16:00hMinicurso: : Violenciade genero: avancos e limites da Lei Maria da PenhaANDERSON EDUARDOAdvogado. Professor de Etica e Sociologia eAntropologia Juridica da FTC Salvador. 17:00h Comunicacao Oral de ArtigosInscritosRESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADORPELA PERDA DE UMA CHANCE DO EMPREGADO. Autoria: Wendel SantosSilveira.POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE EORCAMENTO PARTICIPATIVO: PARTICIPACAO POPULAR RUMO A JUSTICA DISTRIBUTIVA. Autoria:Bethania Pires AmaroINVESTIGACAO CRITICO-HERMENEUTICA DATENSAO ENTRE A DECIDIBILIDADE E A JUSTICA EM TORNO DO INSTITUTO DA COISAJULGADA. Autoria: Daniel Oitaven Pamponet Miguel ACESSO A JUSTICA POR PARTE DOSPOVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E A ATUACAO DAS CORTES DOMESTICAS COMOMECANISMO DE (NAO) EFETIVACAO DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DA TRANSPOSICAO DORIO SAO FRANCISCO. Autoria: Carolina Grant.18:30h Exibicao do Filme A luta pelacidadania no centro