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local e muito pobre. Ja em outras regioes da cidade, onde as terras sao valorizadas quem mora nos conjuntos feitos pela Prefeitura e a classe media. Debater esse projeto e importante, so nao pode e deixar de construir casas onde a populacao esta morando e evitar grandes deslocamentos. Finalizando citou que na ultima reuniao que teve sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, a intencao era construir casas em locais de terras mais baratas e deslocar a populacao para estes locais, o que o MCP e contra. O movimento acredita que o certo e reaver terrenos do municipio e garantir a moradia da populacao pobre perto de onde vivem. O senhor Carlos tambem acha a ideia interessante, porem se for levado como prioridade podera haver falta de investimento na construcao de novas casas prejudicando muitos trabalhadores que vivem da construcao civil. O senhor Raphael pediu a palavra e colocou que os trabalhadores que estao nas obras financiadas pelo poder publico sao os que tem piores condicoes de trabalho. E isto nao e culpa do Governo, mas uma norma dos empresarios.O senhor Roberto tomou a palavra e citou que a HABITAFOR esta segurando o pagamento das construtoras que nao cumprem todos os deveres trabalhistas. Colocou que a medida em que sao feitas benfeitorias em areas, cresce a valorizacao do local e paulatinamente as pessoas vao sendo expulsas. Sugere que o debate deve ser aprofundado nesse sentido tambem de que a medida que o Governo investe para melhorar as condicoes de vida das pessoas, cresce a especulacao imobiliaria e os pobres vao migrando para outras areas. A palavra foi passada para a senhora Rita que sugeriu um estudo da Lei para aquisicao de imoveis, tambem deveria ser visto a legislacao que impede. Citou o exemplo do Maranguapinho onde estao sendo construidas novas moradias e tambem a compra de casas usadas, e neste quesito o Governo do Estado esta encontrando dificuldades. Informou que existe uma Lei que impede a compra de imoveis pelo poder publico para usufruto de terceiros. Foi enviado um relatorio de informacoes e justificativas para a Procuradoria Geral do Estado. O Governo tem recursos para a compra de em torno de mil e trezentas compras de casas no PAC Maranguapinho. Em reunioes com Caixa Economica foi perguntado se existe alguma experiencia do tipo com recursos do Ministerio das Cidades e ficou sabendo que nunca houve acoes do tipo. Continuando informou que ja existiram experiencias com o Sanear, com legislacao especifica da Cagece. A palavra foi passada para a senhora Auxiliadora que sugeriu que essa projeto poderia contemplar algumas particularidades focando as necessidades das comunidades, e devera tambem conter valores percentuais e a origem dos recursos. Uma vez que se fizer a Lei e nao garantir a fonte nao adiantara de nada. O senhor Presidente reafirma a Comissao criada para a elaboracao da minuta, formada por FBFF, HABITAFOR, Secretaria das Cidades. Continuando colocou que o foco da politica habitacional e a construcao de novas unidades habitacionais, preservando o local de moradia das pessoas e combatendo as areas de risco. A cidade ainda nao
todos os cadastros feito anteriormente pela demanda espontanea serao incluidos no cadastro. O senhor Paulo Sergio tomou a palavra e colocou que e muito dificil dizer que nao existe fundo de terras porque nao existe um controle para isto. Sugeriu que o municipio crie mecanismos para tentar reaver terras ocupadas irregularmente. O senhor Carlos Roberto pediu a palavra e informou que o Ministerio publico instaurou uma acao a nivel nacional questionado a porcentagem destinada a faixa que estar a baixo de tres salarios minimos. O senhor Daniel discordou do pensamento colocado e citou que as familias que estao dentro do deficit habitacional da faixa de zero a tres salarios, estao basicamente nas areas de risco ou em assentamentos precarios. E quem esta acima de tres ate dez salarios minimos, sao as pessoas que via de regra foram penalizadas pela extincao da COHAB. O senhor Elenilson perguntou se tem alguem do conselho acompanhando o processo. Foi informado que nao tem nenhuma comissao do COMHAP acompanhando o desenvolvimento do Programa. O senhor Daniel inciou uma apresentacao sobre a situacao das ZEIS. Entretanto, com a saida de alguns conselheiros a reuniao teve que ser encerrada por falta de quorum. Os conselheiros restante acharam importante retomar as discussoes sobre o Plano Diretor e ZEIS devido a polemica de sua aprovacao na Camara dos Vereadores. O senhor Daniel agradeceu a presenca de todos e encerrou a reuniao. Eu Cleiton Brandao lavrei esta ata.
se agendar para a segunda-feira., sendo que foi sugerido por um conselheiro a realizacao das plenarias nas quartas-feiras pela manha. O sr. Filomeno Abreu interroga o motivo pelo qual as reunioes nao sao realizadas no auditorio da HABITAFOR. O sr. Cleiton Brandao informa que foi deliberado em reuniao ordinaria, que as mesmas passariam para a GIDUR, devido a falta de infra-estrutura do auditorio da HABITAFOR. O sr. Filomeno Abreu retoma a palavra e coloca que a acessibilidade, tanto para quem tem veiculo proprio, como quem vai de onibus e bem melhor que no atual local de reunioes. O sr. Francisco de Matos pede a palavra e coloca que o problema nao e de horario e sim de compromisso dos conselheiros. As sugestoes para nova data foram as quartas a tarde ou pela manha, continuando na terceira semana. Os conselheiros chegaram ao consenso de realizar a proxima reuniao no auditorio da Secretaria de Desenvolvimento Economico (SDE), na quarta-feira com a primeira chamada as oito horas e trinta minutos, e segunda chamada as nove horas do dia dezoito de marco do ano corrente. Dando seguimento a reuniao, a sra. Presidente solicita ao sr. Carlos Roberto expor as debates das Comissoes. Primeiramente expoe o debate realizado na comissao de Conflitos e Regularizacao Fundiaria, a qual tratou do Aluguel Social. Baseando-se em um Projeto de Lei, apresentado em dois mil e sete, pela Vereadora Eliana Gomes, os conselheiros presentes discutiram uma forma de leva-lo adiante. O sr. Leonardo Barreto informa que a proposta de Lei apresentada pela Vereadora em sua primeira experiencia na Camara de Vereadores, foi retirada para que fossem feitas algumas modificacoes e ampliacoes em acordo com os tecnicos da HABITAFOR e foi reapresentado. No momento esta em tramitacao dentro da pauta da presidencia da Camara para uma primeira votacao rapida e encaminhada para a Comissao de Redacao e Legislacao. Continuando o sr. Leonardo informa que havera uma reuniao na Camara para tratar sobre o assunto. O sr. Alisio pede a palavra e informa que mencionou em reuniao do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a proposta do Aluguel Social e o que poderia estar sendo feito para pressionar a Camara para apressar a aprovacao deste Projeto de Lei. Continuando informa que recebeu a informacao do Presidente do Conselho, Deputado Marcos Cals, o qual disse que tinha uma reuniao marcada com o Presidente da Camara, Vereador Salmito Filho, e ja havia conversado sobre o assunto. O sr. Marcos Cals solicitou-lhe o numero do processo porque la na Presidencia da Camara ninguem sabia. Por fim, o sr. Alisio sugere os interessados encaminhem para o Conselho de Direitos Humanos, oficio, fax, ou ate mesmo telefonema para dar ajuda a encaminhar o Projeto. A sra. Olinda Marques coloca a importancia da Lei para todos os segmentos e sugere que seja formada uma comissao para acompanhar a reuniao citada pelo sr. Leonardo. Os conselheiros concordaram com a ideia e a comissao ficou formada pelos conselheiros sr. Filomeno Abreu, sr. Alisio Santiago, sr. Elenilson Gomes. Continuando com a pauta o sr. Carlos Roberto expoe para os demais o relatorio da
Comissao de Controle e Financiamento. O sr. Elenilson pede a palavra e coloca sua preocupacao com o que e planejado e o que e executado. De acordo com os dados do Relatorio Financeiro da Camara, dos cento e oitenta e nove milhoes planejados, apenas sessenta e um milhoes foram executados somando os encargos. Continuando fala da importancia de ser conhecidos os projetos de interesse social que nao pode haver contingenciamento. Ainda com a palavra o sr. Elenilson coloca que em Fortaleza nao se tem instrumentos de curto e medio prazo para resolver problemas habitacionais, existem apenas de longo prazo que e a construcao de casas, e isso leva em media dois anos no minimo por varios motivos. Sabendo-se que existe mais de setenta mil imoveis fechados em Fortaleza, dar-se a necessidade de se discutir um Projeto de Lei para a aquisicao destes imoveis. E importante a participacao de todos nos espacos de discussao. Continuando o sr. Elenilson sugere uma capacitacao para os conselheiros no tocante ao orcamento publico. O sr. Paulo Sergio sugere que a Comissao de Conflitos e Regularizacao Fundiaria discuta com a AMC a problematica da iluminacao publica nas comunidades. Em ato continuo a sra. Presidente passa a palavra para o sr. Alisio Santiago para que o mesmo informe as acoes e o Plano do Comite de Combate a Quadra Chuvosa. Com a palavra o sr. Alisio Santiago informa O plano de contingencia foi feito com bastante antecedencia, e a execucao deste foi antecipada para janeiro. Em outubro do ano passado foi feita a limpeza de mais de cento e vinte canais, dentre eles, quase cinquenta estavam em situacao critica e deveriam ser limpos imediatamente. O Gabinete da Prefeita determinou a SEINF criar alguma alternativa para as Regionais que nao tinham cotacao financeira para a realizacao das limpezas dos canais. Foi criado o Programa permanente de limpeza e reconstrucao da micro e macro drenagem. Outro ponto que ajudou bastante no combate as enchentes foi a entrega antecipada de algumas unidades habitacionais, realizada pela HABITAFOR, quase seiscentas no mes de dezembro, acao esta que contribuiu muito com a diminuicao de ocorrencia para a Defesa Civil. Continuando informa que a FUNCEME anunciou que a quadra chuvosa deste ano, devera ser bem parecida com a do ano passado com uma pequena diferenca, onde no ano anterior choveu quarenta e quatro por cento acima da media, entretanto essas chuvas se concentraram no sul do Ceara, neste ano, a media devera ser a mesma, mas concentrada no norte do Estado e dependendo da temperatura das aguas, e dos ventos, essas chuvas procurando o oceano podem estacionar sobre Fortaleza. Outra caracteristica da nossa Quadra Chuvosa e que as chuvas sao espacas. No dia vinte e tres de fevereiro choveu muito, o que ocasionou o chamamento de cento e tres ocorrencias de desabamento, hoje se encontram doze familias desabrigadas na Rosalina, dez familias no Vicente Pizon. Ha muitas dificuldades existentes para abrigar essas familias vitimadas, a unica Regional que tem um espaco para abrigamento e a SER I, e esse predio ja tem uma denuncia no Ministerio
Publico Estadual, feita pela populacao, onde acusa a Defesa Civil de estar usando um predio que era para servir de local de qualificacao profissional, para abrigar favelados. Outra comunidade que sofreu com o grande volume de chuva foi a comunidade Che Guevara, onde sessenta casas foram alagadas. Em parceria com a SEINF, a Defesa Civil cavou em dois dias, grandes valas para resolver o problema. Na entidade existe um nucleo de pesquisa e reducao de desastres que tem uma parceria com Instituto Nacional de Meteorologia, FUNCEME, UFC, CEFET e UECE, o departamento da capacidade de estarem analisando e prevendo o posicionamento das chuvas e dos ventos, entretanto sao previsoes, nada garante que vai realmente acontecer. Existe tambem uma outra parceria que foi articulada pela Prefeita com a Decima Regiao Militar, e em caso de uma grande emergencia o Exercito estara auxiliando, como tambem podera contar com voluntarios da Cruz Vermelha. Quanto a material, a Defesa Civil ja conta com colchonetes, lonas, filtros, redes, entre outros, porem as ocupacoes irregulares, despejos, desempregados nao podem receber este material porque existem criterios para a sua distribuicao. O orgao manda para o Ministerio da Reintegracao Nacional um termo de doacao para o material disponibilizado, que garante o recebimento de mais material no proximo ano. No tocante ao abrigamento sera trabalhado primeiramente o abrigo solidario, onde os parentes ou amigos recebem a familia atingida e e dado assistencia as duas, segundo e o aluguel social e em ultimo caso e o abrigo publico, o qual e de responsabilidade das Regionais, cabendo a Defesa Civil o papel de articulador. O corpo do orgao e pequeno, dos cem agentes so estao a sua disposicao cinquenta e quatro distribuidos em quatorze equipes montadas trabalhando todos os dias incluindo a noite. O sr. Marcos Alencar pede a palavra e interroga se seria possivel fazer um mapeamento de barracos que estao em situacao de risco de desabamento e a partir dai realizar uma acao social buscando parcerias para angariar material de construcao e assim evitar desastres em areas criticas. O sr. Alisio retoma a palavra e explica que ano passado foram recuperados dezenove barracos e neste ano a HABITAFOR ja iniciou um programa de revitalizacao das areas de risco com oportunidade de renovar no proximo ano, com recursos da Caixa Economica, atraves do Ministerio da Integracao Nacional. O sr. Elenilson pede a palavra e interroga qual e o prazo determinado para a permanencia das familias nestes locais. O sr. Alisio responde que dentro da politica nacional da Defesa Civil a proposta e de no maximo tres meses, mas no entanto como nem o Municipio e nem o Estado possui banco de casas, e para construir um empreendimento e de no minimo dezoito meses, este prazo tende a se estender, porem hoje nao existe nenhuma familia vivendo em abrigo. A sra. Auxiliadora interroga como e tratado as especificidades de cada localidade, uma vez que a Defesa Civil faz um plano de enfretamento das enchentes para a cidade, e cita o exemplo do Lagamar onde desde de setembro, segundo a mesma, nao e feita
limpeza na area. O sr. Alisio informa que o Plano e descentralizado nas Regionais, e quanto ao canal do Lagamar informa que em dezembro foi feita uma limpeza, o ideal seria uma limpeza a cada tres meses e que a propria comunidade contribua nao jogando restos. O sr. Marcos toma a palavra e informa que a Prefeita teve uma reuniao em Brasilia onde a mesma conseguiu cem milhoes junto aos recursos do PAC, para resolver o problema da macro drenagem de toda a capital. A sra. Olinda Marques coloca que o trabalho da HABITAFOR e para resolver de vez o problema com as enchentes. Continuando informa que as obras que se encontram paradas deverao ter seguimento neste mes de marco com a funcionalidade do orcamento, ainda informa que no planejamento de execucao estao sendo mapeadas mil novecentas e vinte unidades habitacionais, na regiao do Pirambu e na SER VI, entretanto a meta era de em torno de tres mil e quinhentas unidades. Em dezembro do ano passado a HABITAFOR adiantou algumas unidades habitacionais, justamente para aliviar um pouco esse sufoco da quadra chuvosa. Continuando com a pauta, a sra. Presidente inicia a apresentacao do Relatorio da HABITAFOR explicando que consiste em seis pecas, que sera iniciado pelo Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC), este que trara para Fortaleza em torno de cento e oitenta milhoes de recursos, envolve nove areas diretamente. Em seguida passa a palavra para o sr. Leonardo expor para os presentes os detalhes de cada Projeto. Por sua vez o sr. Leonardo exibe o Projeto do Campo Estrela, mostrando os beneficios para a populacao, as acoes sociais e de infra-estrutura, a localizacao do empreendimento e o cronograma. A sra. Olinda informa sobre a ligacao feita com outros projetos para a ampliacao dos mesmos, e cita o CUCA da SER VI, que funcionara proximo. O orcamento para a area sera de dez milhoes e setecentos mil reais da Uniao, com contrapartida de dois milhoes e trezentos mil do Municipio, somando um total de treze milhoes. Para gerir o Projeto foi criado um comite gestor tendo a frente a CMP e MCP como articuladores. Continuando o sr. Leonardo apresenta o Projeto Sao Cristovao, seguindo a mesma linha da apresentacao anterior. O maior custo neste, sera o saneamento basico. O sr. Paulo Cesar questiona o fato do saneamento ser dever do Estado. A sra. Olinda explica que a HABITAFOR nao pode fazer uma obra dessa magnitude sem o devido servico, e o maior problema e a disparidade entre o planejamento de cada orgao, bem como o orcamento, e para resolver o impasse ja estao acontecendo reunioes para casar as acoes. Onze milhoes e quinhentos mil serao de recursos da Uniao, com a contrapartida do Municipio de dois milhoes e meio, no total de quatorze milhoes de reais para o Projeto. Na apresentacao do Projeto Lagoa do Papicu foi visto que um dos maiores beneficio para a area foi a recuperacao da lagoa existente no local. O orcamento para a execucao e de doze milhoes e trezentos mil reais da Uniao, com a
contrapartida de dois milhoes e setecentos mil reais, totalizando quinze milhoes. Na Lagoa do Urubu serao construidas cento e trinta e oito unidades habitacionais, e cento e sessenta e cinco melhorias, tendo como foco principal saneamento, drenagem e macro drenagem, com o orcamento da uniao de dez milhoes e setecentos mil reais, e dois milhoes e trezentos mil reais de contrapartida da Prefeitura. No Projeto Vila do Mar, esta previsto a urbanizacao e regularizacao fundiaria de cinco mil unidades habitacionais, recuperacao das areas de preservacao irregularmente ocupadas em torna da Costa Oeste de Fortaleza. Serao construidas seiscentos e quatro unidades habitacionais pelo Governo do Estado no Conjunto Residencial Dom Helder Camara e mais trezentas e quatro no Conjunto Residencial Alves de Lima. A Prefeitura construira mil quatrocentos e trinta e quatro unidades. O Vila do Mar tres e quatro ainda nao foram autorizado o inicio das obras. O sr. Elenilson pede a palavra e denuncia que ja soube de casos de venda de casas no Conjunto Dom Helder Camara, e coloca a sua preocupacao de como sera realizada a entrega das unidades. No Rio Maranguapinho, a sra. Olinda informa que as obras de drenagem, pavimentacao e melhorias habitacionais estava prevista para serem executadas pela Prefeitura, entretanto como o Governo do Estado assumiu todo o Maranguapinho, essa tarefa ficara por conta do deles. Hoje estao em andamento vinte e uma obras pela HABITAFOR sendo dez diretamente ligadas ao PAC. A sra. Presidente sugere que a apresentacao do restante do relatorio seja feita em partes, pois os programas sao muito extensos e demandam tempo. O sr. Elenilson sugere que o Conselho acompanhe mais de perto a evolucao de cada Projeto passo a passo. A sr. Olinda sugere que esse encaminhamento seja levado para dentro de uma Comissao. Os presentes concordaram. A sra. Presidente passa a palavra para quem tivesse algum informa ou sugestao para dar. Com a palavra o sr. Leonardo informou que apos o dia da execucao da reintegracao de posse no Passare, algumas familias procuraram a HABITAFOR para localizarem seus pertences, uma vez que so haviam tres moradores no local dos duzentos e cinquentas antes informado. Os demais quando souberam da acao e chegaram ao local algumas coisas ja haviam saido. Quando souberam do itinerario sairam sem nenhum problema e a desocupacao da area foi feita de forma pacifica e sem mais complicacoes. A sra. Maria de Lourdes denuncia que antes do carnaval estiveram no Acude Osmanir, no Mondubim, um grupo de pessoas em dois carros, um de uma construtora e o outro de uma imobiliaria, isso leva a crer que estao querendo vender uma area de preservacao pra construir, o que vai acarretar em um grande desequilibrio ecologico na area. Continuando relata que ja denunciou o caso em todos os orgaos responsaveis e esta esperando resposta de uma audiencia publica. A sra. Olinda informa que houve a primeira reuniao da Prefeitura com o Governo do Estado onde foi discutido uma acao integrada entre as partes, sendo que a primeira acao casada e o Projeto da Costa Oeste, Vila do Mar, e
agora uma acao gigantesca que sera realizada em parceria que e o Maranguapinho, onde vai atingir vinte e tres areas de risco, atendendo oito mil pessoas. A sra. Edite Silva sugere que a sra. Presidente esclareca a questao da reducao do orcamento da HABITAFOR que foi citado em reunioes anteriores. Com a palavra a sra. Olinda informa que no primeiro ano de gestao, o orcamento do orgao era de um por cento do valor global, em dois mil e seis foi para dois e meio por cento, em dois mil e sete, passou para cinco por cento, e o orcamento para ser executado em dois mil e oito passou para mais de seis por cento. O que aconteceu no ano atual, foi o fato de ser o primeiro ano da segunda gestao, mesmo havendo a continuidade administrativa, o orcamento e progressivo, portanto o orcamento foi iniciado reduzido. Ha uma perspectiva de haver um crescimento nos anos posteriores. Continuando a sra. Olinda informa que o programa que vai alavancar o maior orcamento da habitacao em Fortaleza esta vinculado ao PAC, que vem subsidiado, ou seja, sem onus. Porem, a Prefeitura tem que entrar com a contrapartida, e em alguns casos chega a ser de sessenta e sete por cento. O sr. Paulo Sergio informa que o MCP encontrou em um estudo feito na regiao da Wasshington Sorares, em um espaco de menos de um quilometro aproximadamente, pelo menos tres areas da Prefeitura ocupados indevidamente por empreendimentos particulares. Continuando sugere de inicio fazer um mapeamento das areas ocupadas por estes empreendimentos se estendendo por outras areas, e posteriormente fazer uma discussao no Conselho de como o grupo deve agir para pressionar a Prefeitura, no intuito da mesma acionar e conseguir essas areas, ou outras em troca para construcao de habitacao de interesse social. A sra. Presidente cita que estas construcoes podem ter o aval da Justica. O sr. Marcelo Albuquerque indicou a Coordenadoria de Patrimonio da SEINF, para que seja visto alguma coisa sobre as areas em questao. O sr. Paulo Sergio (MCP) e o sr. Filomeno Abreu (OAB) se colocaram a disposicao para fazer o levantamento. O sr. Cleiton Brandao informa que a conselheira Ana Lourdes da CEBs nao pode comparecer a reuniao por motivos de saude. A sra. Presidente pergunta se mais alguem tem alguma coisa a acrescentar, como ninguem se manifestou ela agradeceu a presenca de todos e encerrou a reuniao. Eu Cleiton Brandao lavrei esta ata.