11/10/14 | ELTON VILLE / JARDIM SAO CARLOSMinisterio Publico investiga seis empreendimentosimobiliariosA suspeita e de que os projetos estao em desacordo com oPlano Diretor de Desenvolvimento Fisico Territorial de SorocabaTerreno na esquina das ruas Joao Wagner Wey com RenatoSeneca de Sa Fleury - LUIZ SETTIMiriam Bonoramiriam.bonora@jcruzeiro.com.brSeis empreendimentos nos bairros Elton Ville e Jd. SaoCarlos, suspeitos de terem seus projetos em desacordo com o Plano Diretor deDesenvolvimento Fisico Territorial de Sorocaba, estao sendo investigados peloMinisterio Publico do Estado de Sao Paulo (MP-SP) da cidade. Um deles possuialvara de construcao concedido pela Prefeitura e os projetos de outros cincoainda tramitam no Executivo. O governo municipal nao respondeu as perguntas dareportagem sobre os empreendimentos. A investigacao esta sendo conduzida pelopromotor de Justica Jorge Alberto de Oliveira Marum, que acatou requerimentosda Associacao de Moradores dos Bairros Elton Ville e Uirapuru (Ambeu). APrefeitura de Sorocaba sera notificada e tera 30 dias para fornecer informacoessobre os processos e dar explicacoes. Marum recomendou que o prefeito exija decinco dos seis empreendedores a realizacao de Estudo de Impacto deVizinhanca.Cinco empreendimentos ficam em areas caracterizadas como Corredor deComercio e Servicos Tipo 1 (CCS1), e um deles em Zona Residencial tipo 1 (ZR1).Um deles e um predio comercial de sete pavimentos e os demais projetos sao paraedificios de apartamentos. Segundo o zoneamento vigente, lei 8.818/2007, tantona ZR1 quanto na CCS1 a permissao e para ocupacao de baixa densidade, compossibilidade de usos nao residenciais apenas para estabelecimentos de pequenoporte. Nos CCS1, a lei diz que os indices de ocupacao e condicoes paraimplantacao das edificacoes nos lotes devem ser iguais aos da ZR1, que permiteconstrucoes com ate tres pavimentos. No caso de usos nao residenciais, o limitee de imoveis com area construida de ate 750 metros quadrados. Todos osempreendimentos investigados tem projetos para edificios com altura superior atres pavimentos e os 750 m2 maximos de area construida. Segundo as informacoesdo MP, se todos os predios fossem construidos, seriam criadas 1.232 novasunidades habitacionais na rua Joao Wagner Wey e uma rua do entorno, a HugoSobreira Bortolai Filho, com estimativa de 4.970 novos moradores e 2.475automoveis a mais circulando pela regiao. Marum afirma que abriu procedimentopreparatorio de inquerito civil e que primeiro vai ouvir a Prefeitura."Sao conjuntos de predios de apartamentos muito grandes, para muitasfamilias, um adensamento populacional e de transito impressionantes",comenta, sobre os empreendimentos residenciais. O advogado da Ambeu, AlexandreRabello, explica que a associacao tomou conhecimento dos projetos dosempreendimentos por meio de denuncias dos moradores da regiao. "Nao somoscontra o progresso da cidade, mas queremos que cada coisa ocorra no seu devidolugar. Existe uma lei e ela tem que ser cumprida", argumenta. Rabelloacrescenta que ha preocupacao em descaracterizar o bairro.Os empreendimentosEm um dos projetos, na rua Joao Wagner Wey, proximo arodovia Raposo Tavares e da rua Renato Seneca de Sa Fleury, esta prevista aconstrucao de 22 torres de oito pavimentos e quatro apartamentos por andar,totalizando 704 unidades habitacionais. A estimativa e de que sejam 2.800 novosmoradores e 1.400 automoveis, se os predios forem construidos. O local ja estacom muros e portoes cercando o terreno. Do outro lado da rua, um empreendimentopreve uma torre de 14