A consolidacao de um Estado Democratico de Direito passa, necessariamente, pela instituicao de um sistema de EDUCACAO de qualidade e inclusivo, um sistema de SAUDE humanizado e salubre, um sistema de SEGURANCA confiavel e nao atroz, um sistema de JUSTICA probo e justo, e um sistema de MOBILIDADE acessivel e desembaracado.NEY COSTAProfessor, Advogado, Geografo, Escritor. Ms. NEY COSTARESUMODiscute-se por um vies dialetico, e um olhar critico, a questao sanitaria no Brasil dando enfoque a um breve historico da sociedade brasileira e os preceitos constitucionais previstos na Carta de 1988, com objetivos claros de construir um texto capaz de suscitar o debate sobre os serios problemas de saude do Estado Brasileiro. Cita-se, sob a critica da nao efetividade, as diversas garantias sanitarias constantes na norma constitucional. Relata-se a importante participacao de Oswaldo Cruz no campo da saude publica no Brasil. Discorre-se sobre o quanto a sociedade brasileira tem sofrido com diversos problemas sanitarios, sobretudo por conta da ausencia de saude preventiva, refletindo diretamente no surgimento de endemias e epidemias.Palavras-chave: Questao Sanitaria, Direito, Brasil.SUMMARYIt is argued by a dialectician bias, and a critical look at the health issue in Brazil by focusing on a brief history of Brazilian society and the constitutional precepts laid down in the Charter of 1988 with clear objectives to build a text able to stimulating discussion about the serious health problems of the Brazilian State. It read, under the criticism of not effectiveness, the various health guarantees contained in the constitutional norm. It is reported the important contribution of Oswaldo Cruz in the field of public health in Brazil. Talks over how much Brazilian society has suffered with various health problems, especially because of the lack of preventive health, directly reflecting the appearance of endemics and epidemics.Keywords: Health issue, Entitlement, Brazil.01 HISTORIA, SAUDE E SOCIEDADEA norma juridica e um produto sociopolitico de conteudo historico e cultural, e como nao poderia ser diferente, a Constituicao brasileira de 1988 e fruto das construcoes e reconstrucoes de uma sociedade miscigenada, pluralista, e aspirante por liberdades e melhorias sociopoliticas.Historicamente (a partir seculo XVI) as potencias mercantis do capitalismo comercial ja se preocupavam com o controle de endemias; essa preocupacao nao era essencialmente social, mas economica. Afinal, qualquer avanco das endemias, ou ate mesmo, surgimento de epidemias, poderia causar grandes prejuizos comerciais.No Brasil, as politicas governamentais do periodo colonial, imperial e republicano, tambem estavam preocupadas em promover o controle das endemias. Suspeita-se que a prioridade nao era a saude da sociedade, mas, a saude do capital.Nesse contexto, a Igreja Catolica, principalmente no periodo colonial, foi uma especie de mediadora espiritual das politicas governamentais de saude.Na segunda metade do seculo XVII, em pleno capitalismo industrial, a Inglaterra passou a usar a estatistica nos estudos relacionados aos problemas de saude da populacao. No seculo XVIII, o Estado Frances e o Estado Alemao, trataram de promover uma ampliacao tanto da aplicacao da estatistica, quanto da hegemonia da medicina no campo da saude. Nesse momento, surgiu a nocao de salubridade e o termo higiene publica.O imperio Britanico do seculo XIX, com larga experiencia no controle de endemias nas