por um juiz imparcial e independente, indicadopelas normas constitucionais e legais;Inercia: ja visto, o Estado-Juiz e inerte e aguardaa provocacao da parte para atuar.PODERESDA JURISDICAOO juizdispoe de 2 poderes:Poder de jurisdicao: poderde aplicar a lei ao caso concreto;Poderde policia: e conferido ao juiz para poder atuar o poder de jurisdicao.ESPECIESDE JURISDICAOClassificacoes:Pelocriterio do seu objeto, penale civil;Pelo criterio dos organismos que a exercem, especial e comum; Pelocriterio da posicao hierarquica dos orgaos dotados dela, superior ou inferior;Pelocriterio da fonte do direito com base no qual e proferido o julgamento, jurisdicao de direito ou deequidade.PENAL OUCIVILA penale exercida pelos Juizes Estaduais Comuns, pela Justica Militar Estadual, pelaJustica Militar Federal, Justica Federal e Eleitoral.A Civile exercida, em sentido amplo, pela Justica Estadual, Federal, Trabalhista eEleitoral. Em sentido estrito pela Justica Federal e pela Justica dos Estados.RELACAOENTRE JURISDICAO CIVIL E PENALExisterelacao entre os ramos porque e impossivel analisar um caso sem perceber arelacao civil e penal que envolve o caso.Porexemplo, um crime de dano, antes e ao mesmo tempo de ser crime e um ilicitocivil indenizavel.Outroponto de contato e a possibilidade da chamada prova emprestada. A prova podeser utilizada em mais de um processo, seja qual for civil ou penal.Outroexemplo acontece quando se requer incidente de falsidade documental numprocesso civil, se constatado acontece o crime de falsidade documental doartigo 310.Porconta dessa relacao seria inviavel um juiz ser civil e outro ser penal.Maisexemplos.Achamada suspensao prejudicial do processo-crime. Se alguem esta sendoprocessado criminalmente e para o julgamento desse processo e relevante odeslinde de uma questao civil, suspende-se o processo criminal a espera dasolucao do caso no civel (CPP 92-94) ex: num caso de falsidade documental, ao mesmotempo que e crime pode ser objeto de outro processo civil. O processo criminaldepende de comprovacao para a condenacao. Se no processo civil tem periciamarcada suspende-se o criminal ate a realizacao da pericia para depois usar amesma prova no crime.Outrarelacao e o art. 91, I do CP que da efeito secundario da sentenca penalcondenatoria tornar certa a obrigacao de indenizar o dano resultante docrime.JURISDICAOESPECIAL E COMUMExistemjusticas que exercem justica comum, ex: justicas estaduais e federais.Existemjusticas que exercem justica especial, ex: justica militar, eleitoral etrabalhista.JURISDICAOSUPERIOR E INFERIORComo jaestudado jurisdicao inferior e a 1a instancia e superior ou 2a instancia sao ostribunais.Duplograu de jurisdicao.JURISDICAODE DIREITO E DE EQUIDADEJurisdicaode direito e aquela que segue a lei.Decidirpor equidade significa decidir sem as limitacoes impostas pela regulamentacaolegal.Afastarse da lei para aplicar um julgamento igual para as partes (CC 127 e 400 1456).Sua admissibilidade e excepcional.PODERJUDICIARIODIVISAODAS FUNCOES DO ESTADO(PODERES DO ESTADO)- PoderExecutivo;-PoderLegislativo;- PoderJudiciario.PODERJUDICIARIO(Art. 92 e seguintes, CF)E quem exerce a funcao jurisdicional. OPoder Judiciario nao pode se afastar dessa funcao(Principio da Inafastabilidadedo Juiz), ou seja, o juiz nao pode se recusar a julgar. Resolve o conflito combase no ordenamento juridico e para isso tem que ter independencia, por isso asgarantias concedidas aos juizes para que ele tenha total isencao, podendojulgar inclusive contra o proprio Estado. O Poder Judiciario Euno e nacional(eum so no Brasil).FUNCAODO PODER JUDICIARIOFazervaler o poder jurisdicional do Estado ao resolver conflitos, embora nem sempreo Poder Judiciario tenha apenas a funcao de resolver conflitos. Em alguns