que estimulem a iniciativa dos estudantes;III - sera incluida uma lingua estrangeira moderna, como disciplina obrigatoria, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em carater optativo, dentro das disponibilidades da instituicao.IV serao incluidas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatorias em todas as series do ensino medio. (Incluido pela Lei no 11.684, de 2008)Secao VDa Educacao de Jovens e AdultosArt. 37. A educacao de jovens e adultos sera destinada aqueles que nao tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e medio na idade propria. 1o Os sistemas de ensino assegurarao gratuitamente aos jovens e aos adultos, que nao puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as caracteristicas do alunado, seus interesses, condicoes de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. 2o O Poder Publico viabilizara e estimulara o acesso e a permanencia do trabalhador na escola, mediante acoes integradas e complementares entre si. 3o A educacao de jovens e adultos devera articular-se, preferencialmente, com a educacao profissional, na forma do regulamento. (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)Art. 38. Os sistemas de ensino manterao cursos e exames supletivos, que compreenderao a base nacional comum do curriculo, habilitando ao prosseguimento de estudos em carater regular. 1o Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ao:I - no nivel de conclusao do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;II - no nivel de conclusao do ensino medio, para os maiores de dezoito anos. 2o Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serao aferidos e reconhecidos mediante exames.CAPITULO VDA EDUCACAO ESPECIALArt. 58. Entende-se por educacao especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educacao escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. 1o Havera, quando necessario, servicos de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educacao especial. 2o O atendimento educacional sera feito em classes, escolas ou servicos especializados, sempre que, em funcao das condicoes especificas dos alunos, nao for possivel a sua integracao nas classes comuns de ensino regular. 3o A oferta de educacao especial, dever constitucional do Estado, tem inicio na faixa etaria de zero a seis anos, durante a educacao infantil.Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarao aos educandos com necessidades especiais:I - curriculos, metodos, tecnicas, recursos educativos e organizacao especificos, para atender as suas necessidades;II - terminalidade especifica para aqueles que nao puderem atingir o nivel exigido para a conclusao do ensino fundamental, em virtude de suas deficiencias, e aceleracao para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;III - professores com especializacao adequada em nivel medio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integracao desses educandos nas classes comuns;IV - educacao especial para o trabalho, visando a sua efetiva integracao na vida em sociedade, inclusive condicoes adequadas para os que nao revelarem capacidade de insercao no trabalho competitivo, mediante articulacao com os orgaos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas areas artistica, intelectual ou psicomotora;V - acesso igualitario aos beneficios dos programas