de Apoio Operacional das Promotorias de Justica de Defesa da Saude, o ganho desses dois dias de trabalho foi substancial: Conseguimos dialogar, compartilhar e construir estrategias de acao nesse espaco democratico do controle social.A partir de nove temas estrutura-se a agenda de trabalho permanente: competencia e funcionamento dos conselhos de saude, aperfeicoamento funcional dos conselheiros de saude, participacao de promotores e procuradores nas reunioes ordinarias e extraordinarias dos conselhos de saude, realizacao de Conferencias de Saude, prestacao de contas dos conselhos de saude, nao conformidade das politicas publicas de saude, recursos humanos, financiamento e terceirizacao.O Forum Nacional devera contar com regimento, organizacao e competencias proprias, mas sempre alinhadas aos principios do SUS e do controle social. Tambem foi prevista a definicao de diretrizes que orientarao o trabalho em comum. A ideia e realizar em seguida foruns estaduais permanentes, que possibilitem que o MP e o controle social enfrentem juntos as dificuldades regionais. Esta maior aproximacao institucional com o Ministerio Publico nos da mais respaldo, inclusive junto aos gestores, avaliou o coordenador de plenaria Gilson Aguiar, do Amazonas. Assim como outros conselheiros, ele contou que ja estava planejando novas acoes em escala regional para dinamizar a parceria com o Ministerio Publico.Perspectivas e desafiosChegar a uma agenda que se desdobre em resultados concretos foi uma preocupacao manifestada por todos os participantes. Para isso e preciso estabelecer prioridades entre as propostas aprovadas na 14a Conferencia de Saude, ressaltou o conselheiro nacional Clovis Boufleur, que reforcou ainda a importancia de divulgar mais informacoes sobre o SUS e garantir a todos o acesso a servicos de saude. Toda pessoa tem direito a informacao, resumiu, destacando que, em busca de cada vez mais transparencia e capacidade de prestar contas a sociedade, o CNS reforcou, por meio da Resolucao 454, o compromisso de acompanhar as diretrizes da 14a Conferencia Nacional de Saude. Ele tambem destacou a importancia do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saude (Siacs) como ferramenta de informacao e transparencia.Tanto representantes do judiciario quanto dos conselhos enfatizaram que nao cabe ao Ministerio Publico tomar para si a missao de fazer controle social e que a judicializacao da saude so deveria ser uma solucao de ultima instancia. Entre os desafios, os participantes consideraram que e preciso ir alem do denuncismo e validar as decisoes tomadas nas conferencias, de modo a garantir que elas tenham respaldo em processos democraticos. O Ministerio Publico poderia participar das conferencias, elaborando um documento final corroborando que as deliberacoes sao legitimas, e tambem comprometendo-se a revisitar as propostas das conferencias junto com os conselhos, de modo a acompanhar essas agendas, sugere o conselheiro Clovis Boufleur. Ele lembrou que o seminario com o Ministerio Publico coaduna-se com a segunda diretriz da 14a Conferencia Nacional de Saude, que preve encontros setoriais e a articulacao do CNS com outras areas de controle, citando, inclusive o Ministerio Publico. Fonte: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2012/04_set_forum_articulacao_controle_social.html