thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
No minimo uma falta de respeito com populacao do bairro do Bequimao, a forma com que o shopping da Ilha, do grupo Sa Cavalcante, vem conduzindo o processo de residuos solidos que sao gerados pelas diversas empresas que compoem o shopping. Sacos plasticos, residuos organicos, papel e outros do genero, sao ateados diariamente num lixao ao lado de uma escola municipal acarretando na proliferacao de vetores causadores de diversas doencas.Formandos do curso de gestao ambiental do CEST, estao todos os domingos, visitando lixoes, etes, lancamento de efluentes e demais do genero ambiental, esta denuncia, segue em anexo fotos do grupo Sa Cavalcante jogando seus residuos em area do Bequimao proximo a escola municipal.Os academicos denunciarao nos proximos dias o Grupo Sa Cavalcante ao Ministerio Publico, na pessoa do Promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto.Fonte: Blog do Domingos Costa Resolucao CONAMA No 433/2011 - "Dispoe sobre a inclusao no Programa de Controle da Poluicao do Ar por Veiculos Automotores-PROCONVE e estabelece limites maximos de emissao de ruidos para maquinas agricolas e rodoviarias novas." - Data da legislacao: 13/07/2011 - Publicacao DOU no 134, de 14/07/2011, pag. 69 Resolucao CONAMA No 432/2011 - "Estabelece novas fases de controle de emissoes de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veiculos similares novos, e da outras providencias". - Data da legislacao: 13/07/2011 - Publicacao DOU no 134, de 14/07/2011, pag. 69 Resolucao CONAMA No 431/2011 - "Altera o art. 3o da Resolucao no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificacao para o gesso" - Data da legislacao: 24/05/2011 - Publicacao DOU no 99, de 25/05/2011, pag. 123 Resolucao CONAMA No 430/2011 - "Dispoe sobre condicoes e padroes de lancamento de efluentes, complementa e altera a Resolucao no 357, de 17 de marco de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislacao: 13/05/2011 - Publicacao DOU no 92, de 16/05/2011, pag. 89 Resolucao CONAMA No 429/2011 - "Dispoe sobre a metodologia de recuperacao das Areas de Preservacao Permanente - APPs" - Data da legislacao: 28/02/2011 - Publicacao DOU n 43, de 02/03/2011, pag. 76 Resolucao CONAMA No 428/2010 - "Dispoe, no ambito do licenciamento ambiental sobre a autorizacao do orgao responsavel pela administracao da Unidade de Conservacao (UC), de que trata o 3o do artigo 36 da Lei no 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciencia do orgao responsavel pela administracao da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos nao sujeitos a EIA-RIMA e da outras providencias" - Data da legislacao: 17/12/2010 - Publicacao DOU no 242, de 20/12/2010, pag. 805 Resolucao CONAMA No 427/2010 - "Institui o calendario de Reunioes Ordinarias do CONAMA para o ano de 2011." - Data da legislacao: 17/12/2010 - Publicacao DOU no 242, de 20/12/2010, pag. 805 Resolucao CONAMA No 426/2010 - "Altera o art. 4o e art. 5o, caput e 1o da Resolucao CONAMA no 418, de 2009, estabelecendo novos prazos para o Plano de Controle da Poluicao Veicular e o Programa de Inspecao e Manutencao de Veiculos em Uso." -
criterios para a determinacao de especies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimacao" - Data da legislacao: 06/11/2007 - Publicacao DOU no 214, de 07/11/2007, pag. 78-79 Resolucao CONAMA No 393/2007 - "Dispoe sobre o descarte continuo de agua de processo ou de producao em plataformas maritimas de petroleo e gas natural, e da outras providencias" - Data da legislacao: 08/08/2007 - Publicacao DOU no 153, de 09/08/2007, pag. 72-73 Resolucao CONAMA No 392/2007 - "Define vegetacao primaria e secundaria de regeneracao de Mata Atlantica no Estado de Minas Gerais" - Data da legislacao: 25/06/2007 - Publicacao DOU no 121, de 26/06/2007, pag. 41-42 Resolucao CONAMA No 391/2007 - "Define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica no Estado da Paraiba" - Data da legislacao: 25/06/2007 - Publicacao DOU no 121, de 26/06/2007, pag. 41 Resolucao CONAMA No 390/2007 - "Dispoe sobre a nova composicao das Camaras Tecnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA para o bienio 2007/2009, e da outras providencias" - Data da legislacao: 14/05/2007 - Publicacao DOU no 92, de 15/05/2007, pag. 56 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 389/2007 - "Alterar para os dias 25 e 26 de abril de 2007 a data da 85a Reuniao Ordinaria do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA" - Data da legislacao: 24/04/2007 - Publicacao DOU no 79, de 25/04/2007, pag. 78 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 388/2007 - "Dispoe sobre a convalidacao das Resolucoes que definem a vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica para fins do disposto no art. 4o 1o da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006" - Data da legislacao: 23/02/2007 - Publicacao DOU no 38, de 26/02/2007, pag. 63 Resolucao CONAMA No 387/2006 - "Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agraria, e da outras providencias" - Data da legislacao: 27/12/2006 - Publicacao DOU no 249, de 29/12/2006, pag. 665 Resolucao CONAMA No 386/2006 - "Altera o art. 18 da Resolucao CONAMA no 316, de 29 de outubro de 2002" - Data da legislacao: 27/12/2006 - Publicacao DOU no 249, de 29/12/2006, pag. 665 Resolucao CONAMA No 385/2006 - "Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindustrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental" - Data da legislacao: 27/12/2006 - Publicacao DOU no 249, de 29/12/2006, pag. 665 Resolucao CONAMA No 384/2006 - "Disciplina a concessao de deposito domestico provisorio de animais silvestres apreendidos e da outras providencias" - Data da legislacao: 27/12/2006 - Publicacao DOU no 249, de 29/12/2006, pag. 663 Resolucao CONAMA No 383/2006 - "Institui o calendario de reunioes ordinarias do CONAMA para o ano de 2007" - Data da legislacao: 27/12/2006 - Publicacao DOU no 249, de 29/12/2006, pag. 663 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 382/2006 - "Estabelece os limites maximos de emissao de poluentes atmosfericos para fontes fixas" - Data da legislacao: 26/12/2006 - Publicacao DOU no 1, de
02/01/2007, pag. 131 Resolucao CONAMA No 381/2006 - "Altera dispositivos da Resolucao no 306, de 5 de julho de 2002 e o Anexo II, que dispoe sobre os requisitos minimos para a realizacao de auditoria ambiental" - Data da legislacao: 14/12/2006 - Publicacao DOU no 240, de 15/12/2006, pag. 155 Resolucao CONAMA No 380/2006 - "Retifica a Resolucao CONAMA No 375/2006 - Define criterios e procedimentos, para o uso agricola de lodos de esgoto gerados em estacoes de tratamento de esgoto sanitario e seus produtos derivados, e da outras providencias" - Data da legislacao: 31/10/2006 - Publicacao DOU no 213, de 07/11/2006, pag. 59 Resolucao CONAMA No 379/2006 - "Cria e regulamenta sistema de dados e informacoes sobre a gestao florestal no ambito do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA" - Data da legislacao: 19/10/2006 - Publicacao DOU no 202, de 20/10/2006, pag. 102 Resolucao CONAMA No 378/2006 - "Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, 1o, art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e da outras providencias". Alterada pela Resolucao no 428, de 2010. - Data da legislacao: 19/10/2006 - Publicacao DOU no 202, de 20/10/2006, pag. 175 Resolucao CONAMA No 377/2006 - "Dispoe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitario" - Data da legislacao: 09/10/2006 - Publicacao DOU no 195, de 10/10/2006, pag. 56 Resolucao CONAMA No 376/2006 - "Dispoe sobre a nova composicao das Camaras Tecnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o bienio 2005/2007, e da outras providencias". Revogada pela Resolucao no 390, de 2007. - Data da legislacao: 24/10/2006 - Publicacao DOU no 206, de 26/10/2006, pag. 62 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 375/2006 - "Define criterios e procedimentos, para o uso agricola de lodos de esgoto gerados em estacoes de tratamento de esgoto sanitario e seus produtos derivados, e da outras providencias". Retificada pela Resolucao no 380, de 2006. - Data da legislacao: 29/08/2006 - Publicacao DOU no 167, de 30/08/2006, pag. 141-146 Resolucao CONAMA No 374/2006 - "Alterar para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83a Reuniao Ordinaria do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA" - Data da legislacao: 23/05/2006 - Publicacao DOU no 099, de 25/05/2006, pag. 046 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 373/2006 - "Define criterios de selecao de areas para recebimento do Oleo Diesel com o Menor Teor de Enxofre-DMTE, e da outras providencias." - Data da legislacao: 09/05/2006 - Publicacao DOU no 088, de 10/05/2006, pag. 102 Resolucao CONAMA No 372/2006 - "Altera a Resolucao CONAMA 360/2005 que dispoe sobre a nova composicao das Camaras Tecnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o bienio 2005/2007, e da outras providencias". Revogada pela Resolucao no 376, de 2006. - Data da legislacao: 03/05/2006 - Publicacao DOU no 084, de 04/05/2006, pag. 053 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 371/2006 - "Estabelece diretrizes aos orgaos ambientais para o calculo, cobranca, aplicacao, aprovacao e controle de gastos de recursos advindos de compensacao ambiental, conforme a Lei
no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao da Natureza-SNUC e da outras providencias." - Data da legislacao: 05/04/2006 - Publicacao DOU no 067, de 06/04/2006, pag. 045 Resolucao CONAMA No 370/2006 - "Prorroga o prazo para complementacao das condicoes e padroes de lancamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolucao n o 357, de 17 de marco de 2005" - Data da legislacao: 06/04/2006 - Publicacao DOU no 068, de 07/04/2006, pag. 235 - Status:Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 369/2006 - "Dispoe sobre os casos excepcionais, de utilidade publica, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervencao ou supressao de vegetacao em Area de Preservacao Permanente-APP" - Data da legislacao: 28/03/2006 - Publicacao DOU no 061, de 29/03/2006, pags. 150-151 Resolucao CONAMA No 368/2006 - "Altera dispositivos da Resolucao No 335, de 3 de abril de 2003, que dispoe sobre o licenciamento ambiental de cemiterios". Alterada pela Resolucao no 402, de 2008. - Data da legislacao: 28/03/2006 - Publicacao DOU no 061, de 29/03/2006, pags. 149-150 Resolucao CONAMA No 367/2006 - "Alterar para os dias 11 e 12 de abril e 12 e 13 de julho de 2006 as datas da 81a e 83a Reunioes Ordinarias" - Data da legislacao: 13/02/2006 - Publicacao DOU no 032, de 14/02/2006, pag. 075 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 366/2005 - "Institui o calendario de reunioes ordinarias do CONAMA para o ano de 2006" - Data da legislacao: 27/12/2005 - Publicacao DOU no 249, de 28/12/2005, pag. 086 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 365/2005 - "Alterar para os dias 29 e 30 de novembro de 2005 a data da 80a Reuniao Ordinaria" - Data da legislacao: 22/11/2005 - Publicacao DOU no 225, de 24/11/2005, pag. 085 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 364/2005 - "Alterar para os dias 8 e 9 de novembro de 2005 a data da 79a Reuniao Ordinaria" - Data da legislacao: 18/10/2005 - Publicacao DOU no 201, de 19/10/2005, pag. 051 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 363/2005 - "Altera para os dias 18 e 19 de outubro de 2005 a data da 79a Reuniao Ordinaria" - Data da legislacao: 13/09/2005 - Publicacao DOU no 177, de 14/09/2005, pag. 079 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 362/2005 - "Dispoe sobre o recolhimento, coleta e destinacao final de oleo lubrificante usado ou contaminado." - Data da legislacao: 23/06/2005 - Publicacao DOU no 121, de 27/06/2005, pags. 128-130 Resolucao CONAMA No 361/2005 - "Alterar para os dias 27 e 28 de julho de 2005 a data da 78a Reuniao Ordinaria" - Data da legislacao: 23/06/2005 - Publicacao DOU no 121, de 27/06/2005, pag. 128 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 360/2005 - "Dispoe sobre a nova composicao das Camaras Tecnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o bienio 2005/2007, e da outras providencias". Alterada pela Resolucao no 372, de 2006.Revogada pela Resolucao no 376, de 2006. - Data
da legislacao: 17/05/2005 - Publicacao DOU no 094, de 18/05/2005, pag. 053 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 359/2005 - "Dispoe sobre a regulamentacao do teor de fosforo em detergentes em po para uso em todo o territorio nacional e da outras providencias" - Data da legislacao: 29/04/2005 - Publicacao DOU no 083, de 03/05/2005, pags. 63-64 Resolucao CONAMA No 358/2005 - "Dispoe sobre o tratamento e a disposicao final dos residuos dos servicos de saude e da outras providencias." - Data da legislacao: 29/04/2005 - Publicacao DOU no 084, de 04/05/2005, pags. 63-65 Resolucao CONAMA No 357/2005 - "Dispoe sobre a classificacao dos corpos de agua e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condicoes e padroes de lancamento de efluentes, e da outras providencias.". Alterada pelas Resolucoes no 370, de 2006, no 397, de 2008, no 410, de 2009, e no 430, de 2011. - Data da legislacao: 17/03/2005 - Publicacao DOU no 053, de 18/03/2005, pags. 58-63 Resolucao CONAMA No 356/2004 - "Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolucao CONAMA no 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agraria". Revogada pela Resolucao no 387, de 2006. - Data da legislacao: 23/12/2004 - Publicacao DOU no 247, de 24/12/2004, pag. 082 - Status:Revogada Resolucao CONAMA No 355/2004 - "Institui o calendario de reunioes ordinarias do CONAMA para o ano de 2005" - Data da legislacao: 23/12/2004 - Publicacao DOU no 249, de 28/12/2004, pag. 068 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 354/2004 - "Dispoe sobre os requisitos para adocao de sistemas de diagnose de bordo - OBD nos veiculos automotores leves objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissao" - Data da legislacao: 13/12/2004 - Publicacao DOU no 239, de 14/12/2004, pags. 62-63 Resolucao CONAMA No 353/2004 - "Alterar para os dias 14 e 15 de dezembro de 2004 a data da 76a Reuniao Ordinaria do CONAMA" - Data da legislacao: 13/12/2004 - Publicacao DOU no 239, de 14/12/2004, pag. 062 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 352/2004 - "Realizar nos dias 10 e 11 de novembro de 2004 a 75a Reuniao Ordinaria do CONAMA" - Data da legislacao: 08/10/2004 - Publicacao DOU no 197, de 13/10/2004, pag. 043 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 351/2004 - "Adia a realizacao da 75a Reuniao Ordinaria do CONAMA" - Data da legislacao: 10/09/2004 - Publicacao DOU no 176, de 13/09/2004, pag. 055 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 350/2004 - "Dispoe sobre o licenciamento ambiental especifico das atividades de aquisicao de dados sismicos maritimos e em zonas de transicao." - Data da legislacao: 06/07/2004 - Publicacao DOU no 161, de 20/08/2004, pags. 80-81 Resolucao CONAMA No 349/2004 - "Dispoe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviarios de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularizacao dos empreendimentos em operacao." - Data da legislacao: 16/08/2004 - Publicacao DOU no 158, de 17/08/2004, pags. 70-71 Resolucao CONAMA No 348/2004 - "Altera a
Resolucao CONAMA no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de residuos perigosos." - Data da legislacao: 16/08/2004 - Publicacao DOU no 158, de 17/08/2004, pag. 070 Resolucao CONAMA No 347/2004 - "Dispoe sobre a protecao do patrimonio espeleologico.". Alterada pela Resolucao no 428, de 2010. - Data da legislacao: 10/09/2004 - Publicacao DOU no 176, de 13/09/2004, pags. 54-55 Resolucao CONAMA No 346/2004 - "Disciplina a utilizacao das abelhas silvestres nativas, bem como a implantacao de meliponarios." - Data da legislacao: 16/08/2004 - Publicacao DOU no 158, de 17/08/2004, pag. 070 Resolucao CONAMA No 345/2004 - "Altera para os dias 6 e 7 de julho de 2004 a data da 74a Reuniao Ordinaria do CONAMA prevista para os dias 23 e 24 de junho de 2004 na Resolucao no 343, de 7 de janeiro de 2004" - Data da legislacao: 27/05/2004 - Publicacao DOU no 104, de 01/06/2004, pag. 047 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 344/2004 - "Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos minimos para a avaliacao do material a ser dragado em aguas jurisdicionais brasileiras, e da outras providencias". Alterada pela Resolucao no 421, de 2010. - Data da legislacao: 25/03/2004 - Publicacao DOU no 087, de 07/05/2004, pags. 56-57 Resolucao CONAMA No 343/2004 - "Institui o calendario de reunioes ordinarias do CONAMA para o ano de 2004." - Data da legislacao: 07/01/2004 - Publicacao DOU no 005, de 08/01/2004, pag. 037 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 342/2003 - "Estabelece novos limites para emissoes de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veiculos similares novos, em observancia a Resolucao n o 297, de 26 de fevereiro de 2002, e da outras providencias" - Data da legislacao: 25/09/2003 - Publicacao DOU no 240, de 10/12/2003, pag. 095 Resolucao CONAMA No 341/2003 - "Dispoe sobre criterios para a caracterizacao de atividades ou empreendimentos turisticos sustentaveis como de interesse social para fins de ocupacao de dunas originalmente desprovidas de vegetacao, na Zona Costeira." - Data da legislacao: 25/09/2003 - Publicacao DOU no 213, de 03/11/2003, pag. 062 Resolucao CONAMA No 340/2003 - "Dispoe sobre a utilizacao de cilindros para o envasamento de gases que destroem a Camada de Ozonio, e da outras providencias." - Data da legislacao: 25/09/2003 - Publicacao DOU no 213, de 03/11/2003, pags. 61-62 Resolucao CONAMA No 339/2003 - "Dispoe sobre a criacao, normatizacao e o funcionamento dos jardins botanicos, e da outras providencias." - Data da legislacao: 25/09/2003 - Publicacao DOU no 213, de 03/11/2003, pags. 60-61 Resolucao CONAMA No 338/2003 - "Compete a Camara Tecnica de Assuntos Juridicos o exame preliminar sobre recursos administrativos interpostos a autos de infracao lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-IBAMA". Revogada pela Resolucao no 400, de 2008. - Data da legislacao: 25/09/2003 - Publicacao DOU no 213, de 03/11/2003, pag. 060 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 337/2003 - "Alterar a data da 70o Reuniao Ordinaria " - Data da legislacao: 25/06/2003 - Publicacao DOU no 125, de 02/07/2003, pag. 069 - Status: Cumpriu
o seu objeto Resolucao CONAMA No 336/2003 - "Dispoe sobre a revogacao das Resolucoes CONAMA nos 005, de 9 de outubro de 1995 e 288, de 12 de julho de 2001" - Data da legislacao: 25/04/2003 - Publicacao DOU no 099, de 26/05/2003, pag. 076 Resolucao CONAMA No 335/2003 - "Dispoe sobre o licenciamento ambiental de cemiterios". Alterada pelas Resolucoes no 368, de 2006, e no 402, de 2008. - Data da legislacao: 03/04/2003 - Publicacao DOU no 101, de 28/05/2003, pags. 98-99 Resolucao CONAMA No 334/2003 - "Dispoe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotoxicos" - Data da legislacao: 03/04/2003 - Publicacao DOU no 094, de 19/05/2003, pags. 79-80 Resolucao CONAMA No 333/2003 - "Institui a Camara Tecnica de Controle e Qualidade Ambiental". Alterada pelas Resolucoes no 360, de 2005 e no 376, de 2006. - Data da legislacao: 25/04/2003 - Publicacao DOU no 083, de 02/05/2003, pag. 063 Resolucao CONAMA No 332/2003 - "Institui a Camara Tecnica de Assuntos Internacionais". Alterada pelas Resolucoes no 360, de 2005 e no 376, de 2006. - Data da legislacao: 25/04/2003 - Publicacao DOU no 082, de 30/04/2003, pag. 197 Resolucao CONAMA No 331/2003 - "Institui a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao e demais Areas Protegidas". Alterada pelas Resolucoes no 360, de 2005 e no 376, de 2006. - Data da legislacao: 25/04/2003 - Publicacao DOU no 082, de 30/04/2003, pag. 197 Resolucao CONAMA No 330/2003 - "Institui a Camara Tecnica de Saude, Saneamento Ambiental e Gestao de Residuos". Alterada pelas Resolucoes no 360, de 2005 e no 376, de 2006. - Data da legislacao: 25/04/2003 - Publicacao DOU no 082, de 30/04/2003, pag. 197 Resolucao CONAMA No 329/2003 - "Institui a Camara Tecnica de Assuntos Juridicos". Alterada pelas Resolucoes no 360, de 2005 e no 376, de 2006. - Data da legislacao: 25/04/2003 - Publicacao DOU no 082, de 30/04/2003, pag. 197 Resolucao CONAMA No 328/2003 - "Institui a Camara Tecnica de Economia e Meio Ambiente". Alterada pelas Resolucoes no 360, de 2005 e no 376, de 2006. - Data da legislacao: 25/04/2003 - Publicacao DOU no 082, de 30/04/2003, pag. 197 Resolucao CONAMA No 327/2003 - "Institui a Camara Tecnica de Educacao Ambiental". Alterada pelas Resolucoes no 360, de 2005 e no 376, de 2006. - Data da legislacao: 25/04/2003 - Publicacao DOU no 082, de 30/04/2003, pag. 197 Resolucao CONAMA No 326/2003 - "Institui a Camara Tecnica de Gestao Territorial e Biomas". Alterada pelas Resolucoes no 360, de 2005 e no 376, de 2006. - Data da legislacao: 25/04/2003 - Publicacao DOU no 082, de 30/04/2003, pags. 196-197 Resolucao CONAMA No 325/2003 - "Institui a Camara Tecnica de Atividades Minerarias, Energeticas e de Infra-Estrutura". Alterada pelas Resolucoes no 360, de 2005 e no 376, de 2006. - Data da legislacao: 25/04/2003 - Publicacao DOU no 082, de 30/04/2003, pag. 1963 Resolucao CONAMA No 324/2003 - "Institui a Camara Tecnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris". Alterada pelas Resolucoes no 360, de 2005 e no 376, de 2006. - Data da legislacao: 25/04/2003