Este artigo visa dar um direcionamento para as empresas de como ter o compromisso de realizar seus negocios de modo consistente com os mais altos padroes profissionais e eticos. Para isso, a empresa devera manter um programa eficaz de conformidade, conhecido como Programa de Compliance.O termo Compliance e originario do verbo, em ingles, to comply, e significa estar em conformidade com as regras, normas e procedimentos.Segundo a Endeavor: Uma empresa que deseja se consolidar no mercado no longo prazo deve alinhar sua funcao de compliance aos objetivos estrategicos, missao e visao da companhia. Ja segundo a ANS: Controle e fiscalizacao sao fundamentais para o bom funcionamento do setor. A missao dos orgaos reguladores e, sobretudo, garantir que o interesse publico seja atendido.O Cenario AtualAo longo do tempo foram emanadas normas sobre compliance mundialmente, tais como: Em 1977 (FCPA-EUA), 1996 (OEA), 2000 (OCDE), 2002 (ONU Global Pact), 2010 (UK Bribery Act) e recentemente, em 2013, foi publicada a Lei 12.846 no Brasil.A grande inovacao da Lei Anticorrupcao e a chamada responsabilidade objetiva nao sendo necessaria a comprovacao de dolo ou culpa para aplicacao das sancoes previstas na nova Lei.A aplicabilidade da Lei Anticorrupcao 12.846/13 sera as sociedades empresariais e as sociedades simples, personificadas ou nao, independentemente da forma de organizacao ou modelo societario adotado, bem como a quaisquer fundacoes, associacoes de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras, que tenham sede, filial ou representacao no territorio brasileiro, constituidas de fato ou de direito, ainda que temporariamente.Conceitos sobre complianceVoce sabe o que e compliance e a importancia para sua empresa?No mundo empresarial compliance pode ser definido como um conjunto de ferramentas de gestao corporativa, que envolvem o desenvolvimento de processos internos de controle e mitigacao de riscos.Segundo o Wikipedia: Nos ambitos institucional e corporativo, compliance e o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as politicas e as diretrizes estabelecidas para o negocio e para as atividades da instituicao ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.Os Riscos de ComplianceSao riscos de sancoes legais ou regulatorias, de perda financeira ou de reputacao que a empresa. Os riscos mais conhecimentos sao:De imagemDe conformidadeDe ReputacaoOperacionaisEstrategicosDe continuidade dos negociosOs Elementos do Programa de Compliance sao:Patrocinio e comprometimento da diretoria.Metodologia e regras do compliance.Atividades de controles internos.Controles e definicao das amostras.Gestao e avaliacao de riscos.Criacao de politicas, procedimentos e controles.Codigo de conduta etica e ouvidoria.Canal de denuncias e de investigacao.Treinamento efetivo e comunicacao.Plano de implementacao (5w2hs)Agentes de compliance.Comite de compliance.As funcoes do setor de compliance sao:Implementar um bom programa.Certificar-se da aderencia e do cumprimento das leis.Certificar-se da existencia e observancia de principios eticos e de normas de conduta.Cuidar da manutencao e atualizacao das normas.Disseminar a cultura de prevencao contra a lavagem de dinheiro, promovendo treinamento especifico.Manter processos internos para prevencao contra a lavagem de dinheiro.Controlar, manter e atualizar a documentacao cadastral dos clientes.Fiscalizar a conformidade contabil de acordo com as normas internacionais (IFRS)As melhores praticas de complianceEm 5 de dezembro de 2014 foi publicada a ISO 19600:2014 - Gestao de Compliance - que tem a abordagem baseada no