industrial, onde sao mantidos animais vivos destinados a reproducao e desenvolvimento com a finalidade de servirem a pesquisas medicas, cientificas, provas e testes de produtos farmaceuticos, quimicos e biologicos, ou de diagnostico;XXVI - laboratorio veterinario: o estabelecimento que realiza analises clinicas ou de diagnostico referentes a veterinaria;XXVII - salao de banho e tosa: o estabelecimento destinado a pratica de banho, tosa e penteado de animais domesticos ("trimming" e "grooming").Paragrafo unico - Sao tambem considerados estabelecimentos veterinarios quaisquer outros onde haja animais vivos destinados ao consumo, ao ensino, a pesquisa, ao lazer, ou qualquer outra utilizacao pelo homem, nao especificada nesta Norma, mas que, por sua atividade, possam, direta ou indiretamente, constituir riscos a saude da comunidade.Titulo II - Do FuncionamentoCapitulo I - Disposicoes GeraisArtigo 2oOs estabelecimentos veterinarios somente poderao funcionar no territorio do Estado de Sao Paulo mediante licenca de funcionamento e alvara expedido pela autoridade sanitaria competente.Paragrafo unico - Somente sera concedida licenca e expedido alvara aos estabelecimentos veterinarios devidamente legalizados perante o Conselho Regional de Medicina Veterinaria e autoridade municipal.Artigo 3oOs estabelecimentos veterinarios sao obrigados, na forma da legislacao vigente, a manter um medico veterinario responsavel pelo seu funcionamento.Artigo 4oA mudanca para local diverso do previsto no licenciamento dependera de licenca previa da autoridade sanitaria competente e ao atendimento as exigencias desta Norma.Artigo 5oOs estabelecimentos veterinarios deverao ser mantidos nas mais perfeitas condicoes de ordem e higiene, inclusive no que se refere ao pessoal e material.Capitulo II - Das InstalacoesArtigo 6oPara os efeitos desta Norma Tecnica Especial constituem dependencias, instalacoes, recintos e partes dos estabelecimentos veterinarios:I - sala de recepcao e espera: destina-se a permanencia dos animais que aguardam atendimento; deve ter acesso diretamente do exterior; sua area minima deve ser 10,00m2 sendo a menor dimensao no plano horizontal nao inferior a 2,50m; o piso dever ser liso, impermeavel e resistente a pisoteio e desinfetantes; as paredes devem ser impermeabilizadas at altura de 2,00m;II - sala de consultas: destina-se ao exame clinico dos animais; deve ter acesso direto da sala de espera; sua area minima deve ser 6,00m2, sendo a menor dimensao no plano horizontal nao inferior a 2,00m; o piso deve ser liso, impermeavel e resistente a pisoteio e desinfetantes; as paredes devem ser impermeabilizadas at a altura de 2,00m;III - sala de curativos: destina-se a pratica de curativos, aplicacoes e outros procedimentos ambulatoriais; obedece as especificacoes para a sala de consultas;IV - sala de cirurgia: destina-se a pratica de cirurgias em animais; a sua area deve ser compativel com o tamanho da especie a que se destina, nunca inferior a 10,00m2, sendo a menor dimensao no plano horizontal nunca inferior a 2,00m; o piso deve ser liso, impermeavel e resistente a pisoteio e desinfetantes; suas paredes devem ser impermeabilizadas at a altura de 2,00m; o forro dever ser de material que permita constantes assepsia; nao deve haver cantos retos nos limites parede-piso e parede-parede; as janelas devem ser providas de telas que impecam a passagem de insetos; seu acesso deve ser atraves de antecamara;V - antecamara: compartimento de passagem; sua area minima deve ser 4,00m2, sendo a menor