4.5. Articulacaointerinstitucional Na politica de desenvolvimento urbano o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Sim Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Na politica de emprego e/ou trabalho o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Sim Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009 5- Comunicacao e Informatica5.1. Servicos de atendimento ao publico Meios de comunicacao utilizados para contato com o publico: Correio Nao Fax Nao Jornais Nao Internet (pagina, portal, home-page, e-mail) Nao Telefone convencional Sim Telefone dedicado exclusivamente para atender ao publico Nao Outros servicos disponiveis Nao Nao disponibiliza Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 20095.2. Informatica A administracao direta possui computadores em funcionamento Sim Esses computadores estao ligados em rede Sim Computadores com acesso a internet Sim Forma de acesso a internet Discada A pagina na internet da prefeitura esta Nao possui pagina Endereco da pagina na internet da prefeitura: www. Nao aplicavel A pagina da internet da prefeitura pode ser classificada como Nao aplicavel Servicos disponibilizados na pagina: Servicos informativos do municipio e noticias Nao aplicavel Acesso a documentos e formularios Nao aplicavel Licitacoes Nao aplicavel Ouvidoria, servico de atendimento ao cidadao Nao aplicavel Pregao eletronico Nao aplicavel Consulta a processos Nao aplicavel Consulta previa (obtencao de alvara provisorio) Nao aplicavel Diario oficial, legislacao municipal e financas publicas Nao aplicavel Concursos publicos Nao aplicavel Matricula escolar na rede publica on line Nao aplicavel Emissao de certidao negativa de debito e alvara Nao aplicavel Agendamento de consulta na rede publica de saude Nao aplicavel Outros Nao aplicavel A pagina na internet da prefeitura e acessivel a pessoas com deficiencia Nao aplicavel A prefeitura garante o acesso ao publico aos servicos disponibilizados na sua pagina na internet atraves: Quiosque ou balcao informatizado em locais de grande circulacao de publico Nao aplicavel Instalacoes publicas governamentais Nao aplicavel Outros Nao aplicavel Nao garante acesso Nao aplicavel Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 20095.3. Inclusao digital A prefeitura desenvolve politica ou plano de inclusao digital Sim Projetos e acoes implementados por esta politica: Criacao de Telecentros por iniciativa da prefeitura Sim Numero de Telecentros em funcionamento 1 Quantos contam tambem com recurso federal 1 Computadores com acesso a internet disponibilizados para uso do publico em geral Nao Instalacao de computadores na rede publica municipal de ensino com acesso a internet Nao Outros Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 20096- Educacao6.1. Orgao gestor e instrumentosde planejamento da educacao Caracterizacao do orgao gestor da educacao no municipio Secretaria exclusiva Sistema municipal de ensino proprio - existencia Sim Como esta organizado o sistema municipal de ensino Nao aplicavel Instrumentos legais que contemplam a politica municipal de ensino: Lei organica municipal Sim Lei do orcamento anual (LOA) Sim Lei de diretrizes orcamentarias (LDO) Sim Plano Plurianual de