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Tudo indica, por conseguinte, que o melhor seria investir no cumprimento das leis vigentes, tao escasso no Brasil.Ocorre que a novidade e de outra cepa. Quem esta preocupado em cumprir as leis, coisa que daria um trabalho danado, inclusive a destituicao de altos cargos e a reorganizacao de pesadas instituicoes? Agora o problema do legislador e punir a intencao de provocar ou infundir terror ou panico generalizado (art.2) por meio destes crimes. A lei nao define o que e terror ou panico generalizado, mas estipula a pena de reclusao de 15 a 30 anos para a ofensa a vida, a integridade fisica ou a saude ou a privacao da liberdade de pessoa praticada com esta intencao (ou talvez simplesmente com este efeito, nao se sabe).Os demais artigos sao, porem, bastante esclarecedores. Tres pessoas ja conformam um grupo terrorista, e a mera formacao de um trio para fins de incutir terror ou panico ja e punivel com 5 a 15 anos de reclusao (art.7). O financiamento (contribuir de qualquer modo para a obtencao de ativo, bem ou recurso financeiro, art.3) e punivel com reclusao de 15 a 30 anos. Dar abrigo a pessoa que se saiba tenha praticado ou esteja por praticar a grotesca empreitada custaria a reclusao de 3 a 8 anos, da qual so escapa a familia do acusado.O mais grave, porem, e o artigo 5: Incitar o terrorismo: Pena reclusao, de 3 a 8 anos. O suporte fatico tem 21 caracteres com espacos. Nada mais e dito. E uma tipificacao para twitter. Miuda, mas de extrema coerencia: ja que o substantivo pode ser qualquer coisa, o verbo tambem.Todos estes novos crimes sao inafiancaveis e insuscetiveis de graca, anistia ou indulto (art.10). A jurisprudencia e quem dira para que lado vamos. Mas antes do processo ha a prisao, o fichamento, a execracao publica, a desonra, ainda que daqui a alguns anos nossos juizes decidam, quem sabe, que terroristas sao so aqueles que estao nas listas elaboradas pelos Estados Unidos ou pela Uniao Europeia, ou quica o Egito ou que tal a nossa ABIN?Aparentemente, a razao desta lei e incutir o terror entre cidadaos brasileiros, a fim de evitar manifestacoes de massa durante a Copa do Mundo. Diga-se de passagem, tal paz maquilada, se obtida, seria um bem publico barato a um preco carissimo. Em tempo e espaco remotos, imagino que por gozacao, alguem disse que aos juristas nao caberia questionar as razoes que engendram as leis, e sim aplica-las. Nem mesmo o tal piadista poderia imaginar que isto se transformaria em pretensao cientifica, e mais adiante em senso comum no Poder Judiciario. Cada um aplica a parte que lhe toca, e o fato de que grande parte da lei jamais toca a alguem parece irrelevante.Contudo, seria preciso ao menos avaliar os efeitos deste projeto. Durissimas leis anti-terrorismo jamais evitaram a violencia extrema e bem conhecida, por exemplo, de organizacoes como o Exercito Republicano Irlandes (IRA) ou do Pais Basco e Liberdade (ETA). Ao contrario, o terrorista de hoje so se torna o possivel interlocutor politico de amanha quando ele e reintegrado
a esfera da lei, ao campo da negociacao possivel. Como ensinam Delmas-Marty e Henry Laurens, esta foi a regra nas lutas pela libertacao nacional que hoje sao, quase consensualmente, reconhecidas como legitimas.Nao e por outra razao que o direito internacional padece para definir o terrorismo, sob intensa pressao dos Estados Unidos, que preconizam uma ordem internacional a servico de sua propria seguranca. Na imensa gama de situacoes de violencia (melhor dito, os estados de violencia que sucederam a guerra tradicional, na expressao de Frederic Gros) em que os governos nacionais lancam seus oponentes a ilegalidade e em que os Estados, democratas ou nao, praticam a violencia para incutir terror em sua propria populacao ou alhures, como o direito internacional poderia identificar um criterio universal para definir o combatente ilegal? Ja definimos o crime contra a humanidade e o crime de guerra. Por que seria necessario tipificar um novo crime?Historicamente, as leis anti-terrorismo servem a eliminacao dos inimigos (independentistas, separatistas, resistentes, etc.), deixando os inocentes de Camus, inclusive os cinegrafistas, a merce da violencia de todos, poderosos e opositores, numa espiral de violencia que so poderia ser interrompida pelo dialogo.No Brasil de hoje, ha uma geracao a ser eliminada, menos por divergencias politicas irreconciliaveis, e mais porque ela e inoportuna. Calhou de ser a Copa, e num evento de tal magnitude economica para algumas empresas, inclusive de comunicacao, uma acusacao de homicidio nao basta. E preciso a desonra e um tanto de excecao. De todos os erros dos que cairam de amores pelo poder, que observo com grande pesar, esta lei anti-terrorismo e o que revela com maior profundidade a inanicao politica em que se encontra o nosso pais (Deisy Ventura).*Sobre as versoes desta declaracao, ver pesquisa de David Carrol, p.64 e nota 5.
Originalmente postado no dia 16 de setembro de 2008 no Bola da Foca.Autor de Albert Camus: um elogio ao ensaio, Manuel da Costa Pinto e jornalista da Folha de S.Paulo, alem de trabalhar na TV Cultura. Destacando-se dentro da academia, escolheu abordar o ensaio nesse livro e mestrado sobre o escritor franco-argelino Albert Camus, dentro do Departamento de Filosofia, Letras e Ciencias Humanas da USP. A entrevista que se segue, feita no dia 2 de setembro, e um ponto de vista particular sobre a obra de Camus e um profundo estudo sobre as origens de sua escrita e pensamento.Pedro: Comecaremos uma entrevista aqui com Manuel da Costa Pinto, especialista na questao do ensaio em Albert Camus. Manuel, o que te levou a escolher Camus como tese de mestrado para ser publicada, posteriormente, em livro (Albert Camus: um elogio ao ensaio)? Como a carreira ensaista de Albert Camus despertou curiosidade em voce?Manuel da Costa Pinto: Nao fui ler Camus para fazer mestrado ou doutorado. Eu leio os livros dele desde os 15 anos de idade, mais ou menos. Fundamental foi uma leitura de Horacio Gonzalez, em um livro brevissimo e muito agudo sobre uma obra de Albert Camus, a peca teatral Os Justos. Isso que me instigou mais a ler a obra do escritor franco-argelino, tanto ficcional quanto ensaistica. Depois das leituras, Camus assumiu o posto de segundo escritor que eu mais gostava, apenas atras do que mais admiro, Fiodor Dostoievski. Por isso, meu projeto inicial no mestrado era fazer uma relacao direta entre a obra de Albert Camus e Dostoievski. O tema era muito especifico. Camus era apenas um leitor da obra do russo, em suas citacoes no ensaio O Mito de Sisifo abordando o personagem Kirilov, de Os Demonios, alem de outra mencao no livro O Homem Revoltado ao Ivan Karamazov da tragedia Os Irmaos Karamazov. Ele tambem encenou uma adaptacao da propria obra Os Demonios de Dostoievski, uma peca chamada Os Possessos.Pedro: Foi uma das poucas pecas que ele atuou e dirigiu, certo?MCP: E, e foi bem jovem que ele fez isso. Entao, considerando que Albert Camus cita Dostoievski em seus dois maiores ensaios, O Mito de Sisifo e O Homem Revoltado, a presenca do russo e destaque. Alem do que eu ja disse, ha tambem outra obra dele que e referencia direta a Dostoievski, o monologo critico-reflexivo A Queda, cujo protagonista e cuja forma de narrar remetem a uma obra chamada Memoria do Subsolo. Dessa forma, e interessante ver que ambos os escritores revelam uma dimensao ensaista. Nao pensaram o romance apenas como uma narrativa de trama, mas como um pensamento da realidade de seu tempo. Essa e uma caracteristica do romance do seculo XIX que sobrevive com os existencialistas do seculo XX, embora Camus nao fosse propriamente um existencialista. Escritores dessa geracao, na Franca, fizeram uma prosa metafisica, reflexiva, especulativa e conceitual. Nesse contexto, a relacao entre Dostoievski e Camus muito me interessava para a pesquisa. Eu ia fazer uma tese sobre os dois, mas por sugestao de Joao Alexandre Barbosa, um dos maiores ensaistas brasileiros e amigo
meu, falecido ha dois anos, mudei a pesquisa para o genero ensaio. Teve com foco o ensaio de tradicao francesa, que e especifica, vinda de autores como Montaigne e Chamfort, que sao dos seculos XVII e XVIII e de uma tradicao do pessimismo classico, que se vale do emprego de aforismas ou aforismos, ou seja, fragmentos da anatomia da moral e dos costumes. Nao por acaso, Jean-Paul Sartre em sua critica ao romance O Estrangeiro insere Albert Camus exatamente nessa tradicao de ensaistas. E eu achei muito rico isso, porque a ideia do romance de Camus acaba sendo reduzido a obras filosoficas. O estudo do ensaio me fez compreender que nao e assim que se define a obra deles, porque eles nao sao filosofos que decidem escrever romances. Nao e uma mera ilustracao o ensaio, mas existe nele uma forma de pensar a realidade que e muito ligada a obra ficcional. E um ceticismo, sem usar o significado mais forte e radical do termo, que, dentro da reflexao moderna, deforma o mundo com carater intencional. Na obra de Camus, esta presente a ideia que toda a reflexao e, simultaneamente, uma invencao, ao contrario da fenomenologia forte em Sartre. De certa forma, e como se voce tivesse um pe atras nas concepcoes filosoficas e nao aceitasse tudo como verdade, tendo uma especie de relativismo principalmente considerando o imaginario por tras da ideia. Esse imaginario deforma a realidade.Pedro: E como essa forma de pensar age em Albert Camus?MCP: Essa perspectiva, no caso de Camus, esta muito ligada a invencao ficcional dele. Entao, o melhor exemplo nesse caso e quando Albert Camus fala sobre o conceito de absurdo nos textos, sobretudo O Mito de Sisifo que tem o subtitulo o ensaio sobre o absurdo. No entanto, qual e a melhor ilustracao sobre o absurdo? Os melhores exemplos nao sao quando ele fala da situacao do homem diante de seu mundo, mas estao nas representacoes ficcionais. Mersault (de O Estrangeiro), por exemplo, e um grande heroi absurdo. Dessa forma, ha uma comunicacao incessante entre a ficcao e o ensaio, um alimentando o outro. O romance tem origem na ideia primordial do absurdo, mas o proprio absurdo, formado conceitualmente, e baseado numa personagem literaria. E um circulo que se alimenta reciprocamente e que me interessou muito. Camus torna o absurdo uma reflexao sobre a condicao humana que depois se desdobra numa etica politica, de conduta, em O Homem Revoltado.Pedro: O que voce fez, especificamente, nesse trabalho?MCP: Eu procurei, nesse trabalho, fazer uma analise do ensaio como genero literario. Nao sou filosofo, portanto fiz em teoria literaria. Meu trabalho foi sobre a singularidade presente no genero ensaio. Uma coisa a ser levada em consideracao e que a gente chama de o ensaio todo texto reflexivo e curto. Dessa forma, voce pode considerar ensaio determinadas cronicas de jornal, como as que o Marcelo Coelho escreve na Folha. Casa Grande e Senzala de Gilberto Freyre ou Raizes do Brasil do Sergio Buarque de Hollanda sao ensaios de interpretacao do Brasil. Sim, ensaio e isso e esta correto. Ele e um
genero de reflexao que nao e conceitual, nem tecnico, e livre, mais pessoal. No entanto, generalizar o ensaio para qualquer genero ficcional poe a perder a tradicao ensaistica que e francesa e especifica. Ela que vem de Montaigne, passando por Camus e chega ate um Roland Barthes, com uma reflexao moral e altamente literaria. E prosa literaria de nao-ficcao, segundo um critico influente chamado Alexandre Eulalio. Uma prosa que e concentrada, mas que nao inventa personagens. Apesar dessa definicao, ela ainda nao e suficiente para caracterizar a tradicao francesa. No ceticismo de Montagne, por exemplo, ha a falta de acesso ao mundo que enuncia, simultaneamente. De certa forma, esse ensaio especifico anuncia a falencia da filosofia pela incapacidade de apreender o mundo. O ensaista percebe que o mundo e opaco e...Pedro: Subjetivo?MCP: E. O mundo e irredutivel ao conceito. O que faz com que esse conceito nao seja o conceito no sentido classico do termo, mas sim uma invencao da realidade que voce descreve, sem cair no relativismo total. Isso faz parte do jogo do ensaista frances, tendo uma reflexao que pretende falar da realidade e mostra como ela e fugidia. O proprio movimento do ensaio em suas nuances mostra uma narrativa do eu diante da realidade, jamais apreensivel. Por isso esse e o tema do meu livro, que e um livro sobre o genero ensaio. Numa primeira parte, ele tenta definir a tradicao ensaistica e, num segundo momento, definir como Camus se insere nesse genero, nao sendo casual o fato dele ser, simultaneamente, um ensaista e um ficcionista ao mesmo tempo.Pedro: Voce ja respondeu muitas perguntas nessa resposta (risos). Quais outros pesquisadores sobre Camus voce conhece na regiao de Sao Paulo ou ate mesmo no Brasil?MCP: Pesquisadores brasileiros? Alem do Horacio Gonzalez, atual dono da Biblioteca Nacional de Buenos Aires, que, mesmo sendo argentino, escreveu aqui, no Brasil ha pouquissimas pessoas que escreveram sobre Camus. Ha um belo trabalho comparando Vidas Secas de Graciliano Ramos com O Estrangeiro de um autor chamado Lorival Holanda.Pedro: Por essa sua resposta eu gostaria de perguntar por que Albert Camus nao tao lido? Voce encontra motivos para nao o ler aqui? Mesmo depois da Universidade Federal da Bahia ter encenado uma de suas pecas, Caligula (em 1961), ha motivo? Ele ate mesmo viajou ao Brasil, conforme o livro Diario de Viagem, editado pela Record. Como explicar esse esquecimento dele?MCP: E fato que toda essa geracao de 1950-60, incluindo Camus, ficou muito marcada pelas questoes politicas daquele momento. Isso marcou, sobretudo no caso dele na ruptura com Sartre, uma imagem de escritor idealista do ponto de vista politico e etico, alem de insuficiente para pensar a realidade pos-1970. Ele foi um pouco estigmatizado por nao ser um escritor de esquerda, estigmatizado tambem por se encontrar numa posicao delicada durante a Guerra da Argelia, mesmo sendo franco-argelino. Era um momento que nao ser de esquerda significava ser de direita, que nao ser colonialista significava nao ser frances ou nao ser revoltado significava ser contra os argelinos, uma posicao de hesitacao. Ele jamais via o povo frances como
opressor, mas como formador da Argelia, mesmo sendo colonia. Ele era conciliatorio. Hoje isso nao e tao facil de compreender, ate mesmo porque sao as esquerdas que sao mais criticadas. Houve um momento da historia ideologica da America Latina em que um escritor que nao era alinhado a esquerda, nao era um companheiro de viagem dos comunistas, era necessariamente um conservador. Esse fato nao corresponde a verdade no caso de Camus, mas acabou prejudicando a recepcao dele. Existe uma razao tambem de ordem filosofica, pois o existencialismo passou a ser encarado como uma moda em certo momento, o que e um equivoco, pois o Camus nao e existencialista. Apesar dessa sucessao de equivocos, essas coisas acabaram obscurecendo a figura dele no cenario intelectual. Um terceiro elemento, que me parece o mais pertinente de todos, e que Albert Camus era um escritor classico num certo sentido. Momento de mudancas drasticas no experimentalismo literario e estetico, ele era um escritor que nao correspondia a essa demanda ou expectativa de obra transgressiva. Ele era mais classico e menos ousado do ponto de vista formal, principalmente na dramaturgia, por exemplo. Alem disso, revelou-se nos anos 1960 e 1970 o noveau roman frances que trouxe autores experimentais, muito mais experimentais que os existencialistas, ou seja, que Camus e Sartre. Entre eles esta Samuel Beckett, que era dramaturgo de origem irlandes, mas escrevia tanto em ingles quanto em frances. Dessa forma, os autores da decada de 1950 foram vistos como menos inventivos. Apesar disso, ele foi um dos escritores mais enigmaticos da historia da literatura francesa da primeira metade do seculo XX.Pedro: E isso mudou?MCP: Bom, mas e claro que esse julgamento estetico estava muito enraizado pelo contexto politico da epoca, fato que comecou a ser revertido pelo fim da Guerra Fria nos anos 1980 e 1990. Essa nova configuracao permitiu visualizar que Camus nao era bem de direita, mas sim que era critico quanto a historia de maneira nao ideologica. O fim das ideologias fez com que o estigma sobre Camus desaparecesse tambem. Ocorreu tambem uma redescoberta dele na revelacao de um romance inacabado chamado O Primeiro Homem, cujos manuscritos foram encontrados no corpo dele apos o acidente de carro com Gallimard, seu editor. Ambos faleceram, Camus com apenas 47 anos. Essa revisao da obra de Camus traz a tona, em certo momento, uma legibilidade que nao significa pertencer ao realismo do seculo XIX, mas sim dos romances que nao cabem em uma realidade e cujas varias dimensoes incompreensiveis a deixa fragmentada. A realidade pede uma literatura que nao seja uniforme ou linear. Apesar disso, esta linearidade esta presente em Albert Camus, mas e perceptivel uma certa inverossimilhanca que esta nas entrelinhas. Nao e tao explicito quanto os autores do noveau roman, que rompem com o tempo e o espaco, mas esta presente no que ha de inverossimil na narrativa desenvolvida em Camus, com fatores perturbadores do verossimil em O Estrangeiro.Pedro: Explique melhor.MCP: O personagem Mersault, por exemplo, escreve na forma de diario, o que e incompativel com sua propria narrativa. E um narrador que, apesar de
parecer, nao e o convencional do realismo. Na verdade, ele escreve em um nao tempo, num instante e o proprio romance se desenrola numa soma de acasos, soma de instantes presentes. Isso e inventivo do ponto de vista do romance. Dessa forma nao e, explicitamente, experimental a primeira vista. Nao por acaso, O Estrangeiro e a fonte do noveau roman, pelo menos segundo O Grau Zero da Escrita, de Roland Barthes. E um romance muito dificil de analisar nos dias de hoje, ate porque ele e aparentemente uma obra de um personagem que tem uma psicologia, uma interioridade, e nada disso acontece. Se voce for ler com um olhar mais apurado, voce vai ver que o Mersault e como se fosse uma entidade mitica, que perambula pelas ruas de Argel naquela vida miuda e banal que tem uma dimensao tragica, chamada por Sartre de tragedia solar. Um dos artificios mais interessantes que ele fez foi dar a uma vivencia banal um ritmo e a alegoria de uma tragedia grega antiga. No caso de outro romance cronico de 1947, A Peste, ele narra como se fosse uma coluna jornalistica, mas desdobrando os personagens em figuras simbolicas e muito alegoricas. Portanto, a prosa de Camus oscila entre o natural e o inverossimil, no sentido que nao corresponde as categorias convencionais que temos tempo, espaco, linearidade e compreensao. Ele faz isso porque atende, e isso eu acho interessante, nao ao desejo de ser experimental ou alinhado a ideias esteticas, mas que obedece a realidade do absurdo. O absurdo, o gratuito, o incompreensivel, torna equivalente todos os pontos de vista, com acontecimentos em sequencia que geram, simultaneamente, extase e morte.Pedro: O que voce acha de Camus ter feito carreira jornalistica em um jornal como o Combat, durante a Segunda Guerra Mundial? Seria util estudar o jornalismo dele nos dias de hoje?MCP: Quanto ao Combat, foi um jornal publicado pela Resistencia Francesa, sendo da epoca de um Camus saindo da Argelia miseravel para morar na Franca. E, da mesma forma que ele formula uma ideia de absurdo que nao esta ligada a um periodo historico especifico, ele verifica a dimensao historica desse absurdo. Ha uma frase que ilustra isso em O Verao, o homem nao e totalmente culpado ja que ele nao inventou a historia, nem e totalmente inocente porque a continua. Ele ve na historia a materializacao de situacoes absurdas, que exigem participacao ou engajamento, com a consciencia que isso nao elimina o absurdo, que e algo anterior a propria historia. Dessa forma, o tempo de intervencao dele no Combat, assim como suas contribuicoes no L Express, um outro jornal frances durante os anos 1950 e a Guerra da Argelia, sera criadora de textos cuja responsabilidade politica do intelectual se manifesta intensamente. Participando de jornais clandestinos, ele ajudava pessoas contra o regime nazista. Essa postura, no entanto, nao esgota a luta politica em si. Nesse aspecto, Albert Camus e muito diferente de outros escritores de sua epoca, que viam na literatura de ficcao, na prosa em geral e na dramaturgia um carater ideologico e pedagogico, engajado.