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A crise politica enfrentada pelo pais gerara enorme quantidade de material que podera servir a compreensao das instituicoes e de seus papeis, do conteudo do ordenamento juridico e da permeabilidade e firmeza de nossa democracia. Digo que apenas podera servir porque ainda dependemos de ver se somos maduros o suficiente para, de uma maneira desapaixonada, escrutinar o que aconteceu e medir exatamente qual o papel desempenhado por cada agente, instituicao e norma no desfecho de tudo.Dos acontecidos mais recentes, um que me chamou a atencao especialmente foi a decisao do Ministro Teori Zavascki para o afastamento do Presidente da Camara Eduardo Cunha. Comeco dizendo que as ponderacoes deste escrito nao sao, certamente, as primeiras acerca do episodio. E que logo em seguida do afastamento, nao faltaram os de sempre a defender o de sempre. Falo dos argumentos a sustentar que mesmo seja o sujeito corrupto, o direito penal nao poderia servir a intervencao por este ou por aquele motivo, com base neste ou naquele principio, tudo com base na leitura possivel de algum trecho da Constituicao que, curiosamente, nao se encontra no exemplar que tenho aqui em casa. De minha parte, achei absurdamente evidente a aplicacao do artigo 319, VI, Codigo de Processo Penal, a autorizar o afastamento cautelar do ocupante de funcao publica nas hipoteses em que opera de modo a turbar a coleta da prova ou mesmo em outras circunstancias em que calhar necessidade de providencia de cautela. Adianto, ademais, que nao sei se no caso havia ou nao as tais circunstancias de fato, uma vez que, evidentemente, nao li o processo e nao acho que as publicacoes da imprensa sejam suficientes para que se lance opiniao definitiva acerca de tais temas. De todo modo, insisto, a possibilidade juridica e evidente, tanto que mesmo no Rio Grande do Sul ja obtivemos deferimento de medida similar. Entretanto, a questao que gostaria de discutir e mesmo outra. Veja-se que a despeito da decisao haver sido lancada apenas no inicio de maio de 2016, o pedido ja se achava concluso com o Ministro em questao desde outubro de 2015, ocasiao em que o Doutor Procurador-Geral da Republica o protocolizou no Tribunal. Dai que se ha de indagar: essa demora no decidir nao reflete - se para bem ou para mal e uma outra conversa um exercicio de poder por parte do Judiciario que merece controle ou algum tipo de regulacao? Ou, de uma maneira melhor, indago-me em que medida a administracao do tempo nao pode se converter numa intrusao mais significativa na protecao ou risco ao direito do que a decisao propriamente dita?Permitam-me, pois, o avanco da reflexao. A cada vez que se realiza um pedido ao Poder Judiciario digamos, de uma medida liminar e a decisao nao vem em seguida, surge reflexao a prospectar que tipo de justificativa deve haver para a demora. Num primeiro termo, indaga-se se nao houve algum tipo de desorganizacao cartoraria e que o feito terminou perdido por entre outros tantos. Depois, indaga-se que o juizo pode estar decidindo outros processos mais urgentes ou importantes. Examinado o caso
em apreco, custa-me crer que o motivo seja desorganizacao. E que se nao ha ordem na corte constitucional, o que se dira do cartorio da Vara Judicial da Comarca de Piquet Carneiro, Ceara? Ao depois, parece-me estranho ponderar que haja outros processos a tramitar na corte de maior importancia ou mais urgencia do que o pedido de afastamento do sujeito que preside a Camara dos Deputados. Trazendo tudo ao meu microcosmos, nao raramente tenho acoes civis publicas a depender de decisoes liminares e de merito que encerram questoes a alcancar infinidade de pessoas. Todavia, as solucoes sao postergadas por motivos que nada se referem a desorganizacao ou a outros processos. Com relacao ao primeiro motivo, garanto-me de realizar contato com os servicos judiciarios para receber a confirmacao de que o juizo se acha ciente da tramitacao do feito. No que concerne ao segundo, vejo que as demandas nao sao decididas, mas que os juizos seguem realizando audiencias e proferindo sentencas acerca de questoes de somenos importancia. Permitam-me avancar mais um pouco antes de lancar a indagacao objeto deste escrito. Depois de uma enormidade de tempo de tramitacao, veio a luz o Novo Codigo de Processo Civil. Comemorou-se muito, escreveram-se varios livros e artigos. Todavia, salvo uma ou outra mudanca que mais interessa aos operadores do que as partes, tudo havera de continuar mais ou menos no mesmo lugar. Isso se deve, essencialmente, a circunstancia de que as mudancas mais agressivas se boas ou ruins e mesmo outra conversa foram impiedosamente ceifadas. Entre tais mudancas se encontrava a necessidade de atendimento de ordem cronologica para que proferidas sentencas ou acordaos. Com efeito, o artigo em questao, 12, Codigo de Processo Civil, foi reformado apenas para que incluida a palavra preferencialmente em seu texto. Ou seja, se antes havia a necessidade de atendimento de uma ordem cronologica estrita, a simples inclusao do vocabulo comentado terminou por jogar tudo novamente a imprecisao. E que, afinal, nao ha como definir quais serao os criterios da tal preferencialidade. O curioso, contudo, vem a seguir. E que os argumentos para a mudanca do artigo 12, Codigo de Processo Civil, eram de que sua operacao tornaria inviavel o funcionamento do Poder Judiciario. Tal assertiva impoe questionamento inevitavel: se nao e a ordem cronologica de conclusao dos processos que orienta as decisoes e ha casos em que juizos de urgencias e de importancia vide o caso Eduardo Cunha nao foram os que orientaram a demora na decisao, que tipo de logica orienta essas escolhas? E ainda mais: nao ha a necessidade de que o Poder Judiciario decline, por norma resolucao ou algo que o valha, quais, afinal, os criterios a definir porque uns processos sao julgados mais rapido que outros?Talvez haja os que leem este escrito e refiram que a oportunidade da decisao atende a criterios de importancia e relevancia predeterminados pelos juizos. Pondero que, de fato, tudo pode ser mesmo assim. Indago, contudo, se o caso nao seria de que tais criterios fossem colocados ao conhecimento dos litigantes por meio de algum instrumento, ciente de que a obscuridade serve
nao sempre, evidentemente a homiziar motivacoes escusas. E mesmo que as motivacoes nao sejam escusas, nao sera correto ponderar que o desconhecido, pelo menos, e cultura a que se imagine o escuso por motivacao?De volta ao Supremo, veja-se em que situacao se encontra o Ministro Teori. E que recrudesce versao de que o tal atraso de outubro de 2015 a maio de 2016 se deu justamente a evitar o afastamento do Presidente da Camara e, por conseguinte, a assuncao do tal Maranhao, vice-presidente que daria tal ou qual destino ao processo de impeachment. Digo-lhes, por primeiro, que me custa muito crer que o Ministro Teori ou qualquer outro Juiz se valha do tempo para o exercicio de poder destinado a alcancar ou evitar qualquer resultado pela via transversa. Por outra parte, se nao foi essa sua motivacao e afastada a possibilidade de ter ocorrido desorganizacao ou outro processo mais importante, porque, afinal, houve tanta demora?A guisa de conclusao, refiro-me a assertiva do Presidente da Corte, Ministro Ricardo Lewandowski, ao vaticinar, acerca do caso, que o tempo do judiciario nao e o mesmo tempo da sociedade e da imprensa. Confesso que fiquei um tanto confuso com tal afirmacao. E que, ao meu juizo, o tempo, salvante a objecao da teoria quantica, e sempre igual. O que difere sao as conveniencias e as necessidades. Resta saber, entao, se as conveniencias e as necessidades do judiciario se dobrarao as do povo ou vice-versa.
de melhor em mim. Coletivizo-me com os servidores e estagiarios dainstituicao, suas aspiracoes e seus desejos, fazendo-os tambem meus. Tudoporque o que penso ou sinto faz muito mais sentido se sou capaz de formar mosaicocolorido a partir das pecas que cada um traz a moldura. Diluo-me, tambem, nos que pensam diferente de mim ecompreendem o mundo a partir de outros interesses e perspectivas. Perceber seusgostos, cheiros, vontades e gritos, alias, faz com que eu descubra minhasproprias opcoes e escolha refaze-las diariamente. Para mais e talvez seja essa a tarefa mais dificil procuro tambem me dissolver entre os infratores e criminosos com os quais tenhode lidar. A missao aqui e encontrar a fagulha de humanidade que penso jamaisabandonar o sujeito, qualquer que seja a barbaridade que tenha cometido. Aproveito,tambem, a visitar o barbaro e o transgressor que moram um pouco em mim,tratando de trancafia-los a cada dia com algemas mais apertadas. Em sendo tudo assim, custa-me crer haja quem aplique asi mesmo a pena da solidao. Custa-me crer, em outras palavras, haja quem seponha espontaneamente nas maos de vietcongues imaginarios, recusandodissolver-se e encontrar-se no outro. Surpreendentemente, todos nos conhecemosum ou outro a funcionar dessa maneira. Sao aqueles para quem tudo e pessimo,malcheiroso, nada serve e tudo desagrada. Mas que seja. Se o sentido de tudo emesmo se dissolver, precisamos suporta-los. Na verdade, precisamos tentar verse e possivel fazer com que se dissolvam em nosso meio. Assim como aureo-ceruleose Xavantes, homens e mulheres, criminosos e justos, Promotores e cidadaosatendidos devem se dissolver a compor o que costumamos chamar de humanidade. Afinal,para a construcao de um sentido individual, precisamos uns dos outros quaisquerque sejam nossas diferencas, tudo a formar um sentido humano, melhor ou pior,mas que somente pode ser compreendido coletivamente.
criticascontundentes acerca de sua constitucionalidade ou mesmo de que ofenderiavalores fundamentais. Por todos, colaciona-se o acordao179/2012, consultado em http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20120179.html, no dia 29 de abril de 2015, julgado pelaCorte Constitucional Portuguesa acerca do tema em provocacao de controle previode constitucionalidade.
a forcar a renegociacao dadivida dos outros Estados. Entao, ao que tudo me parece, ha duas conclusoesinevitaveis. A primeira e que a discussao acerca dos fundamentos de valor e dedesvalor da fixacao dos juros em tais ou quais termos ja abandonou a sala hamuito. Parece, com efeito, que a discussao a ser travada pelos Ministros haverade ser acerca da escolha de quem quebrara, o Estado ou a Uniao.E caso tudo permaneca como se anuncia e aqui esta asegunda conclusao a decisao sera a preservar a Uniao. Ou seja,independentemente do valor ou desvalor da questao de fundo, havera de sepreservar a franca beneficiada de pacto politico indiscutivelmenteinjusto, mas contra o qual ela propria nao se anima a envidar qualquer esforcode reforma. Este, entao, o triste desfecho da utilizacao do consequencialismopor bussola. Deixa-se tudo como esta, mesmo que se tenha de condenar o Vikinginocente com o fito de manter a paz na aldeia.
Ariano Suassuna.Circula pela internet uma serie de videos das ultimas aulas/espetaculo proferidas pelo escritor Ariano Suassuna, morto em julho de 2014. Eram para publicos diferentes, em ocasioes diferentes, mas todas as aulas se deram no seu ultimo ano. A estrutura e essencialmente a mesma, na qual o autor fala de casos de sua vida e de sua trajetoria intelectual. Por ultimo, mencionava projeto seu em Pernambuco destinado a fomentar a geracao de cultura autenticamente brasileira. Muito bem. Entre tudo, o trecho que acho mais engracado e as aulas sao permeadas por tiradas de humor inteligentissimas e aquele no qual o professor desanca a banda Calypso.Claro, o primeiro detalhe curioso a chamar a atencao e a circunstancia de um intelectual da envergadura de Suassuna passar boa parte do tempo sarrafando o tal conjunto, sinonimo comum da mais intragavel forma de expressao musical. A quem nao se recordar imediatamente, adianto que a tal banda Calypso e uma composta por um casal. Ela e uma rebolativa estridente com umas fantasias caracteristicas dos carnavais de cidade pobre. O sujeito e um que empunha uma guitarra como se fosse um pau de tortura.Mas o ponto porque estou contando tudo isso e verdadeiramente outro. Ariano, la pela enesima sarrafada, refere-se indignado a jornalista que qualificara o guitarrista, sujeito emblematicamente chamado de Chimbinha, de genial. O escritor dai desfia que tanto ele quanto o jornalista tanto quanto Promotores, Juizes e Advogados, acrescento eu sao trabalhadores do idioma. Ou seja, a lingua e sua ferramenta de trabalho. Entao, caso se gaste o adjetivo genial para um sujeito como Chimbinha, o que se fara a qualificar Bethoven, Chopin, Puccini e, para nao fugir dos brasileiros, Elis Regina, Tom Jobim e outros tantos?Depois de pensar um tanto sobre o argumento de Ariano, cheguei a conclusao de que o problema e bem mais complexo do que a simples construcao linguistica. A coisa toda passa mesmo por se saber quem sao os genios, quem sao os extraordinarios, quem, de fato, sao os herois e dai adiante. Acho, entao, que o problema e mesmo de construcao adequada de identidade. Nao da propria identidade, adianto, mas dos conceitos de identidade que nos permitem dizer quem sao uns e outros, de quais desejamos nos distanciar e de quais pretendemos nos aproximar.Claro que ao me referir aos herois, nao falo de sujeitos idealizados, como o Super Homem, o Homem Aranha ou alguem assim. Refiro-me aos sujeitos comuns, pessoas que sao colocadas diante de situacoes extraordinariamente dificeis e que resolvem fazer escolhas mesmo diante de prejuizo pessoal, tudo por conta de preservar determinado valor moral pertencente a si e a outros.Muito mal comparando, os herois sao os que figuram por face reversa de moeda moral na qual a coroa e o sujeito banalmente mal harendtiano. Em outras palavras, se num oposto esta o sujeito que nao resiste ao mal e o pratica diante de circunstancia em que engrenagem o engolfa, o heroi e o sujeito que consegue resistir a pior de todas as engrenagens e a toda a tortura que dai advem em nome de um valor moral nao
apenas seu, mas transcendente. Falo, por exemplo, do alemao Oskar Schindler que sacrificou tudo o que tinha para resgatar pessoas em perigo ou, a ficar em caso das manchetes desta semana, da catadora de lixo devolveu enorme quantia de dinheiro ao proprietario, montante que mudaria sua vida caso dele se apropriasse, simplesmente por honestidade.Fiz toda essa enorme digressao para dizer de minhas impressoes acerca de texto que me fez refletir muitissimo essa semana. Refiro-me a uma analise produzida por um colega Promotor de Justica chamado Nilton Kasctin dos Santos acerca de toda a situacao envolvendo o periodico Charlie Hebdo e as circunstancias das manifestacoes que ocorreram em seguida. Confesso que nao conheco o Nilton profundamente. Penso, alias, que so conversamos detidamente uma vez, num jantar num encontro na serra gaucha, em que estavamos junto com outros tantos colegas. Mas desde la, seja por conta do resultado daquela conversa, seja por conta das coisas que escreve, tenho o Nilton por um sujeito verdadeiramente intrigante. Daqueles que te dizem coisas nem sempre obvias, mas que te tomam de contrape. E se ao fim e ao cabo nao se concorda com o que diz, pelo menos ha inequivoca chacoalhada nas proprias conviccoes.Mas de volta ao eixo principal, o tema do artigo do Nilton e, essencialmente e ao que entendi, apontar que entende por desmedida a simpatia propagada mundo afora pelos jornalistas vitimados no ataque terrorista ao jornal frances. Nao que se possa retirar reprovacao do ataque terrorista. Nao se trata disso. De acordo com o Nilton, contudo, ha de se ter em conta que a linha de trabalho dos jornalistas importava violacao de direitos humanos, uma vez que ofendiam sentimentos religiosos protegidos pela ordem juridica.Confesso que eu ja tinha meio que fechado a questao para mim mesmo de que mesmo nao gostando ou aprovando o teor das charges dos jornalistas franceses, havia de se reconhecer seu direito inequivoco de faze-lo. Todavia, o argumento do Nilton meio que me sacudiu. E que se em alguma medida se confere direitos a que pessoas possam ter a conviccao religiosa que quiserem e, portanto, se confere tambem o direito de que geradas vinculacoes afetivas caras a tais conviccoes parece justo garantir tambem que tais conviccoes estejam livres de ofensa.Ou seja, parece bastante obvio que se os jornalistas franceses chargeassem, por exemplo, a mae de alguem em situacao vexatoria, impondo-lhe inequivoco sofrimento, ninguem negaria ao ofendido o direito de se ver vitima de ilicito. E se tudo e assim e o Estado garante, para alem de protecao de ofensa a propria mae, o direito ao credo religioso, circunstancia na qual as figuras religiosas sao mesmo mais importantes que as maes, pareceu-me razoavel se garantisse direito a que os crentes nao se vissem ofendidos. E convem lembrar que nao vale qualquer apreciacao acerca do sentido das crencas religiosas. Ou seja, pouco importa se para a maioria, aquela crenca ou proibicao como o publicar retrato do profeta nao faca sentido. E que se ha de fato a garantia a liberdade religiosa, o unico dado a importar e que a proibicao faca sentido
para o proprio crente. Por conta de tais raciocinios e que o Nilton se confessou Charlieapenas mais ou menos.A indagacao que quero fazer neste texto, contudo, e mesmo outra. Pergunto-me se de fato o ser ou nao ser Charlie e decisao que deve ser tomada a partir de reconhecimento a ver se a postura dos jornalistas franceses era ou nao ilicita. Ao que me parece, o tal slogan Je Suis Charlie transcendia indagacao a ver se os jornalistas procediam licita ou ilicitamente, mas se arrimava mesmo noutra base de construcao. Falo de uma nocao em que chamamos para nos mesmos uma determinada condicao de identidade, como se apontassemos que os tais jornalistas vitimados fossem o que pretendiamos ter sido. Ou ainda como se tivessem sido algo que desejamos ou almejamos ser.E claro que ao lancar essa linha de argumentacao, havera os a dizer que tais compreensoes sao superpostas. Em outras palavras, caso o sujeito tenha se comportado de modo ilicito nao ha identificacao ou simpatia possivel. Para esses convem lembrar que inumeros comportamentos ilicitos ao seu tempo nos inspiram e inspiraram a humanidade a vencer barreiras ou preconceitos. A dizer de apenas poucos, nao custa recordar da revolucao do sal, levada a efeito por Mahatma Ghandi e dos movimentos pelo fim da segregacao racial legalizada nos Estados Unidos, sendo que um dos exemplos que mais gosto e recusa de Rosa Parks a trafegar em onibus cujos assentos eram distribuidos de acordo com a cor da pele dos passageiros.Na minha opiniao, a atitude de chamar para si a identidade alheia Je suis Charlie na verdade revela alguma sorte de espelhamento, a dizer que o comportamento dos jornalistas era, de fato, algo a ser seguido, ou algo que se deve perseguir por exemplo de atitude, mesmo ofendesse quem ofendesse. E em estabelecido esse parametro, volto a Ariano a saber se de fato nao estamos diante da dificuldade atual a reconhecer genios e herois. Em outras palavras, serao mesmo espelhos de moralidade os que trocavam da religiao alheia e que foram colhidos por conta da intolerancia religiosa? E evidente que sao vitimas e merecem toda a compaixao por conta de colhidos numa guerra absurda e sem sentido. Mas, repito, serao mesmo herois?Havera certamente os que responderao de modo afirmativo. E nao desejo lhes contraditar. Afinal, cada um havera de se espelhar no que quiser. Apenas me pergunto o que se dira de outros sujeitos, dado que a lingua e a nossa ferramenta de trabalho, se a escolha vocabular ou de identidade for mesmo essa. Refiro-me, por exemplo, a jovem Malala, alvejada com um tiro no rosto no interior de seu onibus escolar por defender, mesmo sabendo correr risco e apos ja haver sido ameacada, o direito das jovens paquistanesas de frequentarem a escola. Ou como adjetivar o muculmano Ahmid, policial de Paris chamado a atender a ocorrencia do Charlie Hebdo, que trocou tiros e terminou morto pelos terroristas, tudo para defender jornalistas que viviam a ridicularizar sua crenca religiosa.Com todo o respeito e mesmo a resistir a tal crise de identidade, somente me resta dizer
que, ao menos para mim, os jornalistas do Charlie Hebdo estao para Ahmid e Malala, assim como Chimbinha esta para Bethoven, Chopin ou Puccini. E ca entre nos, prefiro Bethoven, Chopin e Puccini.
Ola Meninas !!!Bom hoje vou comecar uma nova serie aqui no blog para ver se esse negocio vai pra frente porque DESULIVRE nao anda que ta louco !!!Vou contar as peripecias do meu marido HAHAHAHA quer coisa melhor do que isso?Hoje vamos comecar com:A SAGA DO FRANGO RECHEADO QUE NAO E DE BOTECO !!!Por meados de 2007 ( chique falar assim) eu ainda tinha so 2 filhos , para muitas pessoas eu ainda era normal, sim porque se voce falar para nossa sociedade mundana que tem 3 filhos ja e descriminada na hora, com olhares de cima a baixo pausando pela cintura para analisar sua panca e sua bunda se esta firme OI? Voltando; entao nessa epoca so tinha Kevin e Erick e morava em Foz do Iguacu e nisso, meu maridoso Vagner teve que fazer uma viagem ao sul nossa terra natal Bento Goncalves ( bentancos); a trabalho com alguns vendedores, ele foi de Van ( nao e a da Val Gouveia ). Entao logico que iria chegar em casa exausto e as crias iriam sobrar para mim como sempre !!!Pensei ca com meus botoes abertos ... vou fazer um almoco de domingo especial , claro tenho que cozinhar melhor que a sogra ne? Pra que eu invento historia ne?Eis que surge tcham tcha nanam o FRANGO RECHEADO !!!Ingredientes:*01 frango , limpe voce ele por dentro porque minha sogra disse que sempre fica miudezas por la uma vez ela achou ate o pulmao do dito, ta pra mim era so uma pelanca , e outra vez ela achou um tumorzinho HAHAHAHA.Pensei comigo tem que tratar ou ja da pra rechear????* tudo que for tempero que tiver em casa, porque minha sogra disse que o segredo ta nas ervas ou seja o que e bom e feito no mato OI?* sal, azeite , caldo de carne, pra que por caldo de CARNE DE GADO no frango; mas a minha sogra disse pra por !!!! Nao reclamem!!!Modo da Carina fazer:Pegue seus 2 filhos, no momento, e os leve para cozinha amarre bem o pequeno no carrinho e de algo para o mais velho se distrair ja sabendo que nao vai ser por muito tempo.Comece de uma vez se nao o poste fica longo e minhas crias ja estao berrando: JA VAIIIIIIII ARTHUR!!!( esse e n3 nasceu depois do frango)E foi assim... eu peguei o dito cujo do bicho bati bem pra ter certeza que estava morto de morte matada, depois lavei procurei os tumor e os pulmao, viu sogra?Depois salguei e deixei de molho, marinando gente ... enquanto isso, fiz o recheio o da minha sogra e bem incrementado mas o meu foi um guizadinho de pastel mesmo, ( gente guisado no sul e carne moida), de 2 e claro... ta e depois vc tem que rechear, nessa hora o Erick ja berrava de sono pois ja eram 22:00hrs e o kevin estava me purrinhando a vida porque ele queria colocar o recheio no frango.Ta bom kevin !!! vamos la, segurei o bichano pelas pernas traseiras e abri e disse, voce coloca filho