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o ato de viajar, mas sim o de poder andar em seu proprio pais sem baixar a cabeca para nenhum "gringo", se sentem como "reis", apesar de manterem o respeito, a nocao de humanidade e o acolhimento para com qualquer pessoa.A forma descolonizada de captar a liberdade nao vem de hoje, despertou-se, em parte, com o visio(revolucio)nario Jose Marti, como apresentado em seu memorial. Em uma gigantesca estatua, ele observa a Praca da Revolucao e o desenho dos nao menos virtuosos Ernesto "Che" Guevara e Camilo Cienfuegos, os quais contribuem para a resignificacao do termo liberdade.Andar pelo Malecon observando o mar, tomar um mojito nos jardins do Hotel Nacional ou na boemia La Bodeguita del Medio, sentir o sincretismo religioso da Santeria no centro de Havana, comprar um livro na feira da Praca das Armas, fumar charuto em Havana Velha, ou ouvir um Buena Vista Social Club sao as varias formas de disfrutar essa liberdade que so a soberania de um pais verdadeiramente livre e independente, segundo os proprios cubanos, pode fornecer.A MISERIA.Certa vez, lembra sempre Pedrinho Brandao, o escritor cubano Leonardo Padura, ao responder uma jornalista da "Revista" Veja sobre a miseria em seu pais, disse que viu mais miseria em uma esquina de Sao Paulo do que toda a sua vida em Cuba.As necessidades materiais das pessoas e do Estado, que sao reais em uma ilha com poucos recursos, baixa diversidade economica e vitimada por um embargo economico criminoso ao longo de decadas pelo simples fato de querer andar com as proprias pernas ao inves de viver de joelhos, nao se confunde com a miseria. Algo que definitivamente nao esta no horizonte de um Estado que garante moradia digna, educacao plena, sistema de saude universal, praticas esportivas de alto nivel, estimulo as manifestacoes culturais populares e assistencia social ampla para seu povo. Isso e real.A DEMOCRACIA.De fato, nao e facil do brasileiro "medio" entender o sistema politico em Cuba. Afinal de contas como seria possivel assimilar que qualquer cidadao tem plena igualdade de condicoes para concorrer a um mandato na Assembleia Nacional, seja ele padeiro ou uma medica, enquanto na democracia golpeada brasileira, nao se elege um deputado com menos de alguns milhoes de reais "investidos"?Certamente essa carta nao teria a pretensao de esgotar esse tema, embora nao se pode negar que ele vem a reboque com outro conceito: o de dignidade.Nao resta duvida que aquele que melhor representa essa palavra, segundo as vozes que ecoam nas ruas de Havana, e Fidel Castro. Aquele que deu um no na historia e tornou-se a grande referencia, sem deixar que sua personalidade fosse cultuada em estatuas, como nome de ruas e imagens. Uma "bala de prata" no coracao dos falsos propagandistas das ditas "ditaduras personalistas".Fidel nao precisava de homenagens, pois sabia que seu exemplo esta entranhado em todo cidadao cubano e nas ruas de Havana.Por isso, Cuba, mesmo reatando relacoes diplomaticas com os Estados Unidos, deixa escrita uma mensagem, repetida pelo povo, em um mural em frente a embaixada norte-americana: "Patria ou Morte. Venceremos". Esse caminho nao tem volta, o destino de
(ii) son tales normas eficaces? Esto es: producen los individuos las conductas que las normas ordena, permiten o prohiben? La sociologia juridica propuesta por este autor esta inspirada en el pensamiento de Carlos Marx, es una sociologia juridica marxista, en tanto permite explicar, criticamente, un sistema juridico nacional que se corresponde al modelo juridico capitalista, reflejo este del modo de produccion capitalista.A los trabajos de los autores resenados, se suman construcciones que hacen uso de la critica juridica marxista y del pensamiento critico latinoamericano para concebir una sociologia juridica critica. Asi mismo, se deben reconocer los planteamientos del colombiano Rosembert Ariza, orientados a proponer una sociologia impura del derecho y una sociologia de las presencias juridicas*.Finalmente, se deben mencionar dos aspectos, en primer lugar, el papel que han jugado en la difusion de otra sociologia juridica las revistas Critica Juridica (fundada en 1983) y El Otro Derecho (surgida en 1988). A estas se suman hoy publicaciones como, InSURgencia: revista de direitos e movimentos sociais y Direito e Praxis. En segundo lugar, la reflexion critica sobre los estudios y la investigacion sociojuridica, que no solamente se han orientado a describir la gran variedad de estos, sino tambien a teorizar sobre los mismos, reflexion que ha tenido un gran desarrollo en paises como Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Ecuador, Mexico y Peru.Asi, nuestra America contribuye significativamente a la construccion de una sociologia juridica alternativa al discurso dominante del Derecho, no contemplativa, es decir, militante, y critica del sistema economico, su discurso legal y juridico. Estos aportes ademas estan situados en la realidad economica, social, politica, historica y juridica del Sur global y su horizonte es profundamente emancipatorio. * El Otro Derecho, 53 (2016-II), Sociologia Juridica Alternativa, Critica y Militante.
mas nao condescendente.Nos estudos de ciencia politica, ha o cuidado de firmar essas distincoes. Giovanni Sartori, morto ha dias, assinala que, se somos indiferentes, nao ha interesse pelo outro, quem tolera tem crencas que considera verdades (nao se trata de relativismo), por isso, permite que outros cultivem suas proprias crencas, ainda que as considere infundadas. Trata-se, ele acentua, de seguir criterios de razoabilidade (a tolerancia pede que os limites se estabelecam por meio de agentes), sendo, portanto, reciproca (nao estamos compelidos a sofrer danos), na medida mesma do principio de nao fazer mal a outros. Em suma, diz Sartori, a tolerancia permite viver juntos na diferenca e com diferencas.Essa e base do axioma proposto por Boaventura de Sousa Santos: Temos direito a igualdade, quando a diferenca nos inferioriza, da mesma forma como temos direito a diferenca, quando a igualdade nos descaracteriza. Em sentido aplicado o que se tem em causa e evitar que a aspiracao legitima a diferenciacao leve a discriminacao. Embora possa em tese trazer algum beneficio a uma minoria, fere a garantia do direito a equiparacao de condicoes e de oportunidades. Assim como toda homogeneizacao das pessoas que fira seus direitos fundamentais a diversidade acaba por descaracterizar o humano na sua individualidade.Na passagem do seculo 20 para o seculo 21, ainda nao ha nitidez do humano no rosto de um mendigo, como no rosto de um indigena. Quinhentos anos depois da Bula do papa Paulo III (1537), reconhecendo que indigenas sao verdadeiros homens e nao animais brutos sujeitos ao poder daqueles que por cupidez, agem a fim de oprimir Galdinos, territorios indigenas, quilombolas, sem-terra continuarao vitimas da intolerancia se, de outro modo, nao nos mobilizarmos com misericordia, para a paz e para a justica.Em 20 de abril de 2017, as 18h, na Praca do Compromisso, via W-3 Sul, em Brasilia, acontecera um Ato Inter-religioso em memoria dos 20 anos sem Galdino Jesus dos Santos. Promovem o ato o Conselho Nacional de Igrejas Cristas do Brasil (Conic), o Forum Ecumenico ACT Brasil, a Rede Ecumenica da Juventude, a Comissao Justica e Paz da Arquidiocese de Brasilia (CJP-DF), o Conselho Indigenista Missionario (CIMI) e a Comissao Brasileira Justica e Paz (CBJP). Estarao presentes povos indigenas que farao a danca ritual em homenagem a Galdino, havera declamacao de poesias, testemunhos, reflexoes sobre o odio enfrentado pelos indigenas brasileiros. O momento tambem sera para reforcar a denuncia da violacao dos direitos constitucionais e originarios dos indigenas, bem como as politicas anti-indigenas do Estado brasileiro.* Publicado no Correio Braziliense, edicao de 14/04/2017 - Opiniao, pagina 11.
Paloma Costa Oliveira*Escreviesse texto, a pedido do Professor Jose Geraldo, sobre as minhas impressoes domeu intercambio no Chile, sentada no alto da Cordilheira dos Andes, enquantoestava mochileando pela Patagonia chilena, pela regiao de Aysen XI Regiao. Cenariomais simbolico que esse, fazendo referencia ao Chile, nao ha. Minhas impressoesdo Chile sao tao largas quanto esse pais, o mais largo do mundo. E, por issomesmo, vou tentar nao me alargar tanto. Dividi minhas impressoes e meussentimentos por regioes e paisagens fazendo uma ligacao com a cultura e o povode cada lugar regiao.Antesde comecar queria fazer uma ressalva: talvez foi a vista ou o sentimento quelevo no meu coracao mas, ja adiantando a conclusao, temos muito o que aprendercom o Chile e com os chilenos. Adianto tambem que a poesia das proximas linhasnunca vai ser capaz de descrever tudo ou exatamente tudo como eu me senti emcada situacao. Mas, com esforco, tento relatar a seguir o que aprendi.ONorte e seco, o deserto mais seco domundo, lotado de escavacoes mineiras por todas as partes. Aqui se notaclaramente a cultura do cobre, principal fonte de economia chilena. O olharatento pelo caminho nota de longe, em meio ao deserto, tais exploracoes decobre. A relacao com esse mineral e cotidiana. A aqueles que desejam comprar umartefato feito de cobre, San Pedro de Atacama e um otima indicacao. Mas nao eso de cobre que se faz o Norte do Chile. Cheguei a Calama em um dia especial, odeserto estava todo nevado e, nao nevava por ali ha mais ou menos 25 anos. Asmudancas climaticas sao notaveis no Chile. Como o deserto e seu ceu estrelado,os nortenhos, ao menos de San Pedro de Atacama, sao lindos. Dizem que pela securado Norte nao se aconselha que uma mulher viaje sozinha. Pois bem, eu viajeisozinha sozinha desde Santiago ate Calama e depois ate San Pedro. Nao sei sefoi sorte mas, em uma cidade com pouco habitantes como San Pedro eu encontreicasa, encontrei trabalho e encontrei toda a buena onda que se espalha por todoo Chile. Em meus dias sozinha vagando em bicicleta pelos arredores da cidade,cometi varios erros, esqueci muitas coisas, julguei menos a forca do deserto.Ainda assim, a vida me foi justa e com a ajuda dos locais consegui a agua queesqueci de levar, um chocolate pra dar energia, uma coca-cola pra refrescar, umteto pra passar o frio e uma maca pra matar a fome. Ai aprendi minha primeiralicao: por todo o Chile, seja seco ou seja frio, o povo comparte o que tem,mesmo que tenham pouco ou quase nada. Quando eu nao tinha agua em meio ao Vallede la Luna conheci ao funcionario da Conaf Eduardo que, depois de eu muitoagradecer por essa bondade, me disse: Oye, si somos hermanos! Lo minimo que tepuedo regalar es una aguita heladita!. Pedalando sozinha pelo percurso queainda me faltava tive certeza de que ele tinha toda a razao: si somoshermanos devemos compartilhar nossas coisas, aprendizados, habilidades e etc esi, somos hermanos, todos nos. Entao, para que serve meu aprendizado emDireito se nao para ser compartilhado com quem nao teve a mesmaoportunidade/sorte que eu? O
Deserto te aclara, te da paisagens lindas mas, aomesmo tempo, ele e duro e pode te tapear passando uma falsa impressao de seguridade.Os nortenhos sao um povo alegre e lindo mas o Chile nao podia ficar de fora, omachismo e compartilhado por toda a America Latina. Infelizmente. Meu erro foiestender a buena onda a todos os chilenos. So que no mundo de hoje, se umamulher baixa a guarda por um minuto, essa pode ser sua ruina. Foi nas ruinas dePukara de Quitor que entendi que a luta feminista e todo dia, toda hora. Naotem tempo ou espaco para parar. E, mesmo que voce esteja triste porque naoconseguiu subir um vulcao (Volcano Laskar), nao da pra achar que qualquer guia porai vai ser seu amigo. Pode ser, como foi, justamente o contrario. Felizmente, abencao que uma senhora Atacamena me deu serviu e me deixou com sorte, podia teracontecido algo bem pior. O deserto e o povo nortenho vem com suas duasfacetas: o bruto, seco e o espetacular.OCentro do Chile abriga mais dametade de toda a populacao chilena. E super lotado de gente, de predio, detudo. E uma megacidade com todo o caos que esse nome tras. Mas parar ali, nomeio da Alameda Avenida Libertador General Bernardo OHiggins e olhar para ooriente naciente, leste e a maior paz que se pode ter dentro de uma cidadecomo Santiago. Ali esta a grande Cordilheira dos Andes, quase todo o anonevada, pertinho de tanta gente, de tanta historia. Isso sempre me fazia pensarno tamanho dos problemas da vida na cidade. Os meus nunca eram tao grandes.Mas, onde tem muita gente e muito caos, tem gente com problemas tao grandesquanto a cordilheira e a repressao policial a quem vai as ruas por seusdireitos e igualmente grande. E a policia menos corrupta da America Latina e,talvez por isso, a mais brutal. Em uma tarde de quinta-feira de abril, eu levavaapenas 1 mes no Chile e resolvi ir a uma marcha Mapuche. Segundo o evento iamter falas e uma marcha conjunta. Para mim, que fui justamente com o intuito deestudar Direitos Indigenas, ir a uma marcha Mapuche me soava como um grandeprivilegio. Escutei sentada em uma roda com umas 200 pessoas, penso, sobre aopressao estatal frente ao pueblo Mapuche. Escutei sobre prisoes ilegais demenores, sobre desaparecimento de parentes, sobre prisoes sem fundamentos,ameacas civis e etc. Tudo o que escutei me pareceu uma grande chacina dedireitos. Me doia cada nome que eu via de desaparecido nos cartazes e isso,sabe-se la desde quando. Mal sabia eu que o filme de terror ainda estava porcomecar, essa era so a introducao. A marcha comecou, as pessoas comecaram a semovimentar pela Alameda, pacificamente. Quando olhei, a Plaza Baquedano estavacercada por aquela cor verde musgo. E o mais espantoso era que se via mais overde musgo que todas as outras cores das vestimentas Mapuches. A policiacomecou a impedir que a marcha avancasse pela avenida, imagino que porque issoatrapalharia o transito, mas os guerreiros mapuches entoando cancoes com seusinstrumentos, nao se deixaram intimidar e continuaram forcando para seguir seuscaminhos. A tensao cresce mas nao se descontrola. O
datado governo do General Pinochet , compareceram artistas tipicos chilenos para soltarema sua voz, sua musica e sua intervencao. O clima era de uniao em prol de um bemmaior, todo mundo fazia aquilo: juntos. Conversando com as representacoesestudantis entendi que aquilo era como um sacrificio para o bem maior, afinalde contas, se eles perdessem um semestre porque teve muita greve, era o bolsode cada um dos estudantes que estava ali lutando que ia sentir. Por isso, todasemana votava-se pela continuidade da greve e media-se os avancos (pros econtras) que a greve estava causando. A pressao foi grande e ao final de 3meses eles voltaram para as aulas. Mas essa resistencia toda, ao menos nocoracao de um brasileira, ficou guardada pra sempre. Sinto que no Brasil agente tem muito medo ou pouco tempo para se dedicar 3 meses pelos nossosdireitos. E escrever/reconhecer essa frase ja e um problema enorme que vale umatremenda reflexao. Em contraposicao ao avanco da luta do povo chileno, a CorteSuprema do Chile, onde as leis nao sao vinculantes, segue representando a menteultrapassada da aparelhagem estatal. Eu tive a oportunidade pela ClinicaJuridica de Derecho Ambiental y Resoluccion de Conflictos de sentar em umalegatto na Corte Suprema. Infelizmente, sentei para ver Direitos Humanos seremnegados por mera influencia do poder dominante. Com isso entendi porque algunsgrupos tem a tarefa/dever de resistir.OSul do Chile e Patagonia, belezanatural. Muito frio, muita chuva, muito sol. A comecar, la amanhece umas 7h30/8hda manha e vai escurecer somente umas 22h da noite. Apesar dos dias largos alei e a de que quien se apura pierde el tiempo, la quem dita o tempo e anatureza mesma. O bom disso e que a gente vive la e tranquila, calma e humilde.La o costume e que quando se vai dizer nao eles preferem dizer: nono para naosoar tao rude. Essa vida rustica e tranquila difere em varios sentidos da nossa.La, o conceito de propriedade e recente. Ha pouco tempo atras os arrieroschilenos movimentavam seus animais pelos Puestos de la Patagonia, pernoitandonesses locais mesmo. Essa jornada era uma jornada de sobrevivencia em meio aos tantos fenomenos danatureza. Nao tinha propriedade de terra, todos os animais e pessoas compartilhavamo mesmo espaco. No Governo Pinochet, com a implantacao da Carretera Austral,esse cenario mudou por completo e onde ainda permanecia um nomadismo virousedentarismo. Ainda se pode ver os Puestos de la Patagonia espalhados pelaspropriedades rurais, perto da Carretera Austral e etc. No Chile ser Patagon eum orgulho. A dureza da natureza reflete na atitude forte dos surenos. Conhecia um menino que tinha seus 14 anos e ele me contou como foi quando explodiu oVulcao em Chaiten em 2008. Ele tinha apenas 5 anos e ficou sem nada, pode levarso um boneco e um casaco porque era o que ele podia carregar. Nunca tinhapensado sobre o que e perder todos os seus bens materiais, perder o local quevoce chama de casa. Normalmente com o local que chamamos de casa temos um sentimentode pertencimento. La isso e um pouco distinto porque, devido aos fenomenosnaturais, a qualquer momento a sua casa pode ser destruida. La a questao
"O Direito Achado na Rua" e o Laboratorio de Politicas de Comunicacao e de Cultura (LaPCom) lancarao o oitavo volume da serie "O Direito Achado na Rua".Com o objetivo de subsidiar elementos para uma "Introducao Critica ao Direito a Comunicacao e a Informacao", a obra reune producoes de mais de 40 autoras e autores sob a organizacao de Jose Geraldo de Sousa Junior, Murilo Cesar Oliveira Ramos, Elen Cristina Geraldes, Fernando Oliveira Paulino, Janara Kalline Leal Lopes de Sousa, Helga Martins de Paula, Talita Tatiana Dias Rampin e Vanessa Negrini.A iniciativa da obra ocorreu em 2015, a partir da demanda apresentada pelas professoras e professores ao professor Jose Geraldo de Sousa Junior e que consistiu na expectativa de viabilizar um espaco para reflexao engajada sobre o direito a comunicacao e a informacao. No segundo semestre letivo de 2015, esse coletivo de docentes - e que agora figura como organizacao do volume - conjugou esforcos e conseguiu desenvolver e ofertar um curso de "Introducao Critica ao Direito a Comunicacao e a Informacao" que teve como uma de suas principais caracteristicas a interdisciplinariedade.Apos o termino da disciplina, o coletivo de professora/es, estudantes e militantes que participaram do curso permaneceu mobilizado para compartilhar suas vivencias e saberes atraves da organizacao de uma obra igualmente coletiva, e que pudesse servir, em tempos de retrocessos de direitos e justicas, como material de difusao de conhecimento e de apoio aquelas e aqueles interessada/os e/ou atuantes no campo tematico.A obra e editada pela FAC livros e circulara, gratuita e livremente, no formato eletronico.Estao todas e todos convidad@s!Lancamento do vol.8 da serie "O Direito Achado na Rua"Horario: 10h00.Data: 29/03/2017.Local: Auditorio "Pompeu de Sousa" da Faculdade de Comunicacao da Universidade de Brasilia (FAC-UnB).Localizacao: ICC - Instituto Central de Ciencias Norte, Minhocao.Endereco: Campus Universitario Darcy Ribeiro.
escrever um artigo), uma exigencia (fazer uma palestra, animar uma roda de conversa), continuar a redacao de um livro ou responder a uma entrevista, deixo que o objetivo me incorpore e abro a razao e a sensibilidade para me deixar compenetrar, acolhendo as multiplas possibilidades que me propoe. Percorro o dia, e tudo que se me oferece no seu transcurso me sinaliza para esse objetivo. Respiro o tema, abro a mente, especialmente se caminho e, melhor ainda se caminho num parque (como no Parque Olhos dAgua, proximo a minha casa). Eis que em um instante apreendo totalmente o tema, suas articulacoes, seu alcance. Entao, sento-me e escrevo nos limites e nas condicoes de captura dos aspectos que cabem na escrita. Em seguida, refino, completo o achado, no recorte que serve a sua expressao no momento (mais imediato ou mais extenso).Voce escreve um pouco todos os dias ou em periodos concentrados? Voce tem uma meta de escrita diaria?Dadas as condicoes de existencia intelectual e politica todos os dias, com momentos de concentracao. Depende do chamado. Como agora, em plena manha de domingo, escrevendo respostas para esta entrevista. Vou interromper para almocar com a familia, mas o tema completo da entrevista que ficou alguns dias adormecida nos meandros cerebrais-sensitivos da minha racionalidade sinto, ja se entranhou em mim. Quando retome logo mais, so basta deixa-lo fluir. Pode ser que termine hoje, ou nao. Ha uma meta, mas nao conforme a um manual de uso, apenas a certeza de que vou aproveitar o dia (carpe diem), e de que nao ha mais como interromper o processo da escrita, o nosso feito do dia, como diz Shakespeare no Henrique V.Como e o seu processo de escrita? Uma vez que voce compilou notas suficientes, e dificil comecar? Como voce se move da pesquisa para a escrita?Eis que retorno do almoco, mas com uma parada, para o que se poderia chamar de digestao. Vou ate o CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil) e revisito a exposicao Cicero Dias. Mas ja o faco depois de assistir o belo filme de Vladimir Carvalho O Compadre de Picasso tendo como argumento o pintor. Entendo um pouco mais o percurso do artista, ilustrador de Casa Grande e Senzala, que trilha caminhos do mundo, mas um mundo que comecava em Recife, abrindo-lhe a criacao artistica para captar o humano, lembra Vladimir. [1] Na dupla narrativa, a da curadoria da exposicao e a do argumento do filme, esse que Oswaldo de Andrade afirmou ser o maior pintor brasileiro de todos os tempos, transitando entre a sensibilidade do amor e a crueza da guerra, e entao descoberto como o exilado da ditadura em seu Pais, e numa Europa sob o nazismo, cultiva a amizade dos que resistem, na arte e na poesia e contrabandeia para a Inglaterra o poema Liberdade de Elouard para servir de arma-panfleto lancada sobre a Franca ocupada e, assim, animar a Resistencia.No texto de Vladimir Carvalho, no volume de O Direito Achado na Rua, o cineasta (pag. 71) lembra seus encontros casuais com Roberto Lyra Filho o criador da expressao