Hoje meu filho me perguntou se um jogador de futebol ganhava muito. Expliquei que dependia do sucesso em sua carreira, mas que existiam outras coisas importantes. Uma deles a que me refiro nos livros, e a paz espiritual. E para mim, so vivenciando isso. E vivencio isso com as aulas de ioga que pratico as tercas. Quando saio da aula, sinto-me mais leve, se voce leva uma fechada no transito, nao fica irritado... claro que com o tempo e com o nosso dia-a-dia estressante, voltamos a ficar irritados, impacientes... Mas o importante e que saibamos que dentro da gente, existe uma parte mais calma, mais espiritual, que se importa menos com o dinheiro... o equilibrio entre essas duas partes e que nos torna mais "humanos". Boa terca para todos!!! Antes da ADI 4424, qQuanto a acao penal, duas posicoes se colocavam: (1) era crime de acao penal publica incondicionada, porque seria forma qualificada de lesao, nao mais dependendo de representacao (Nucci, Manual de direito penal, p. 637); Neste sentido: STJ, HC 96.992-DF, J. 12/8/2008. (2) continuava sendo publica condicionada, ate porque existia o art. 16 da Lei Maria da Penha, prevendo a representacao (OAB-SP 2a fase 134o). Prevalecia anteriormente a segunda posicao. Ocorre que ao decidir por maioria de votos, a ADI 4424, o STF entendeu inconstitucional o dispositivo do art. 16 que tornava condicionada tal acao. Na visao do nosso tribunal constitucional, tal restricao limitava a defesa da mulher. Assim, sendo incondicionada, desnecessaria essa audiencia por inexistir hipotese de retratacao da acao penal publica incondicionada.Defendendo tal inclinacao, o Procurador-geral da Republica mencionou segundo o site jusbrasil:"Durante a exposicao, Gurgel argumentou que apos dez anos da aprovacao da lei 9.099/95, cerca de 70% dos casos que chegavam aos juizados especiais envolvia situacoes de violencia domestica contra mulheres, e o resultado, na grande maioria, era a conciliacao. De acordo com ele, a lei desestimulava a mulher a processar o marido ou companheiro agressor e reforcava a impunidade presente na cultura e na pratica patriarcais.Alem disso, segundo o PGR, a interpretacao que condiciona a representacao o inicio da acao penal relativa a crime de lesoes corporais leves praticado no ambiente domestico, embora nao incida em discriminacao direta, acaba por gerar, para as mulheres vitimas desse tipo de violencia, efeitos desproporcionalmente nocivos. De acordo com ele, o Estado deve agir na protecao de bens juridicos de indole constitucional."Atuando na area criminal por quase 20 anos, tambem sentimos esse sentimento de impunidade ate em crimes graves como o estupro praticado pelo marido contra a mulher. Em muitos casos, casos de agressao de maridos ou concubinos contra as mulheres resultavam em "notitia criminis" na Delegacia de Policia e depois o arrependimento da esposa pelo ato. Embora tenho uma posicao rigorosa de punicao do agressor, tenho minhas duvidas se tal decisao da nossa Corte Maior possa auxiliar na "pacificacao social" das familias. Talvez introducao das chamadas praticas restaurativas no ambito criminal repercutam mais do que alteracao da qualidade da acao penal. De qualquer forma, trata-se de uma importante noticia juridica do mes de fevereiro de 2012. Primeiras impressoes.