PARA VISUALIZAR OU BAIXAR, CLIQUE AQUIVEJA NO MAPA.HISTORIA DO DIREITO PENAL 1. UNIDADE 1 - DIREITO PENAL E A CIENCIA PENAL Nocao Geral,Divisao historica, Escolas definicoes,Principios e caracteristicas. 1.1 Historias do Direito Penal Homem teve de lutar pela sobrevivencia. Para isso produz mecanismos de defesa Inicialmente movido pela vinganca privada Passou esse controle para a justica do estado Que estipula regras de convivencia Para regulamentar as relacoes entre os homens 1.2.1 Sociedades Primitivas Punia-se o infrator para acalmar a divindade A pena = vinganca Sem sociedade, nem estado organizado. A pena nao era proporcional 1.2.2 Vinganca Privada O individuo ou grupo familiar castiga o autor da ofensaExigindo depois uma composicao economicaSendo do grupo a pena era Banimento. Fora do grupo, vinganca de sangue. Revide nao proporcional a ofensa Surge a lei de Taliao = olho por olho dente por dente 1.2.3 Vinganca Divina Poder social que organizava e dominava a sociedade em nome de Deus Ex. cod. de Manu na India, divisao de castas. Objetivo da purificacao da alma do criminoso atraves do castigo1.2.4 Vinganca Publica Predomina o arbitrio do soberano O objetivo era a seguranca do soberano 1. Direito Penal Grego: de inicio, o crime e a pena inspiravam-se em motivos religiosos o poder era originario de Jupiter, criador e protetor do UniversoO principal legado da Grecia, a filosofia tambem influenciou o direito penal.Primeiro Aristoteles, com a ideia de culpabilidade (para ser castigada, a pessoa deveria atuar com culpa)Platao, com a ideia da pena como meio de defesa social.Os gregos dividiam os crimes em publico e particular, conforme o interesse envolvido.2. Direito Penal Romano Adotava o sistema de vinganca e o sistema religioso Surge assim, os crimina publica (o assassinato) e os delicta privada (o furto) Mais tarde, ocorre a separacao entre Estado e a Religiao.a diferenca era, no primeiro cabia ao magistrado com aplicacao da pena de morte, e ao segundo, cabia ao proprio particular. Finalmente, a pena se torna publica, cabendo ao Estado o exercicio do Jus Puniendi (direito de punir)A pena tinha caracter retributivo, ja existia o dolo e a culpa, e as agravantes e as atenuantesa justificacao, a legitima defesa, instituida a diferenca entre autoria e participacaoa pena de morte e abolida, substituida pela deportacao e exilio3. Direito Penal Germanico : Essencialmente consuetudinario, inexistindo leis escritaspossuia caracteristicas de vinganca privadadepois foi adotado a Lei de TaliaoO crime era tratado como ruptura da pazse fosse publico, autorizava a matar o agressorse fosse privado, o transgressor era entregue a vitima e seus familiares.CONTINUA... VEJA NO MAPA PARA VISUALIZAR OU BAIXAR, CLIQUE AQUIVEJA NO MAPA.Direito Constitucional e ConstitucionalismoO Direito constitucional e o segmento do direito publico que tem por objeto de estudo a constituicao e as normas constitucionais.Para Jose Afonso da Silva e o ramo do direito publico que expoe, interpreta e sistematiza os principios e normas fundamentais do Estado (1998, p. 36)1- Quanto a estabilidade:Constituicao imutavel;Constituicao rigida;Constituicao flexivel;Constituicao semirrigida ou semiflexivel;Constituicao super-rigida.2- Quanto a origem ou positivacao:Constituicao promulgada, democratica ou popular - E a constituicao elaborada pelo povo.Ex.: Constituicao de 1988, em cujo preambulo constou: Nos, representantesdo povo brasileiro,