Textos publicados no Jornal "Aracatuba e Regiao", 17/11/2014 MEDO, UM GRANDE ALIADO DO BULLYING - Rita Lavoyer PAI, POR QUE NAO ME OLHOU? Lei 13.185/2015 (Programa de Combate ao Bullying)segunda-feira, 9 de novembro de 2015Ola amigos do Dizer o Direito,Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa.Trata-se da Lei no 13.185/2015, que Institui o Programa de Combate ao chamado "Bullying".O que e bullying?Bullying e uma palavra de origem inglesa que serve para designar atos de violencia fisica ou psicologica que sao praticados por uma pessoa ou grupo de pessoas contra alguem que esta em posicao de inferioridade.Em ingles, a palavra "bully" tanto e um verbo, como um adjetivo.Como verbo, "to bully" significa ameacar, intimidar.Como adjetivo, "bully" representa alguem cruel, intimidador, valentao, tiranico etc.A vitima do bullying e chamada de bullied.EscolasA palavra bullying surgiu, inicialmente, no contexto escolar, sendo utilizada para denominar o comportamento de alguns alunos que intimidavam, humilhavam, apelidavam, cacoavam outros estudantes mais fracos, mais timidos, menos populares, com alguma deficiencia ou estrangeiros. E o que os estadunidenses chamam de school bullying.Apesar disso, a palavra bullying nao se restringe ao ambiente escolar e pode ser empregada para outras formas de assedio, como no local de trabalho, na vizinhanca, em igrejas etc.O bullying causa tantos sofrimentos e traumas na vitima, que sao frequentes os registros de suicidio (bullycide) decorrentes dessa pratica, especialmente em jovens e criancas.Existe um tipo penal para punir o "bullying" no Brasil?NAO. Nao existe um crime especifico para quem pratica o bullying. Em outras palavras, nao existe o crime de bullying. No entanto, dependendo da forma como o bullying foi praticado, a conduta do agente podera ser punida por outros tipos penais.Ex1: xingar pode ser enquadrado como calunia (art. 138 do CP), difamacao (art. 139) ou injuria (art. 140).Ex2: as violencias fisicas poderao caracterizar lesao corporal (art. 129 do CP).Ex3: as ameacas poderao configurar o delito do art. 146 do CP.Lei no 13.185/2015A Lei no 13.185/2015 surgiu com o objetivo de criar um Programa de Combate ao Bullying.O legislador traduziu a palavra Bullying para o portugues como sendo "intimidacao sistematica".Assim, quando voce ouvir falar em "intimidacao sistematica", isso e sinonimo de bullying.O que e bullying, segundo a Lei no 13.185/2015?- O bullying,- tambem chamado de intimidacao sistematica,- e todo ato de violencia fisica ou psicologica,- intencional e repetitivo- que ocorre sem motivacao evidente,- praticado por individuo ou grupo,- contra uma ou mais pessoas,- com o objetivo de intimida-la ou agredi-la,- causando dor e angustia a vitima,- em uma relacao de desequilibrio de poder entre as partes envolvidas.CyberbullyingAtualmente, e muito comum que o bullying seja praticado pela internet. E o chamado cyberbullying. Ocorre, por exemplo, quando sao usadas redes sociais, e-mails, programas etc. para se depreciar, incitar a violencia, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial para a vitima.Quais sao os atos que caracterizam bullying?O bullying fica caracterizado quando o autor pratica violencia fisica ou psicologica contra a vitima como forma de intimidacao, humilhacao ou discriminacao.A Lei confere alguns exemplos de atos que sao considerados bullying:1) ataques fisicos (tapas, socos, chutes, "sabacu" etc.);2) insultos