Ministerio da Cultura tem prazo de 180 dias para estabelecer metas e nomear conselheiros e coordenadores-executivos do PNCO presidente Luiz Inacio Lula da Silva sancionou na ultima quinta-feira (2) o Plano Nacional de Cultura (PNC), na abertura da cerimonia de entrega das insignias da Ordem do Merito Cultural, no Rio de Janeiro. O texto, publicado dia 3 no Diario Oficial da Uniao, e uma construcao coletiva dos parlamentares com o Ministerio da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da politica cultural pelos proximos 10 anos.A aprovacao do Plano Nacional de Cultura e uma vitoria muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avancos obtidos nos ultimos anos pelo governo federal na area da cultura e, depois, porque garante a continuidade das politicas culturais no Brasil, comemora Juca Ferreira, ministro da Cultura.Junto com a aprovacao do Plano ocorreu tambem a criacao do Sistema Nacional de Informacoes e Indicadores Culturais (SNIIC). As diretrizes, objetivos e estrategias contidas no Plano serao fixadas pela coordenacao executiva, a partir de subsidios do SNIIC. Essas metas estabelecidas ate 2020 serao reavaliadas periodicamente. De acordo com o texto sancionado, a primeira avaliacao sera realizada daqui a quatro anos.Como funcionara?A partir da sancao presidencial, o MinC tem 180 dias para estabelecer as metas para a implementacao dos objetivos do Plano Nacional de Cultura (PNC). Nesse mesmo prazo, o Ministerio devera criar o conselho e a coordenacao-executiva do Plano.O Plano Nacional traz diretrizes a serem seguidas pelos estados e municipios, para criarem seus proprios planos de cultura. A adesao, porem, nao e automatica ou obrigatoria. O MinC ira criar protocolos de adesao para esses entes federativos, e entao subsidiar, com consultoria tecnica e apoio orcamentario, a elaboracao desses planos.O PNC esta previsto na Constituicao Federal desde a aprovacao da emenda constitucional numero 48, de 2005 (que instituiu o Plano e seus objetivos), e tem por finalidade o planejamento e implementacao de politicas publicas de longo prazo voltadas a protecao e promocao da diversidade cultural brasileira. O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realizacao de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1a Conferencia Nacional de Cultura, Camaras Setoriais, Foruns e Seminarios. Ja a o texto foi um trabalho em parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo.Ascom/MinCTags: ministerio da cultura, plano nacional de cultura Berinjela Fest e dia 11 de dezembro em Saquaira! Ta todo mundo convidado!!! Essa festa vai ser pipoco! Por Eduardo SimoesSAO PAULO (Reuters) - O tom mais agressivo adotado pela candidata do PT a Presidencia, Dilma Rousseff, no debate realizado pela TV Bandeirantes no domingo visou tira-la de uma posicao defensiva em temas polemicos, mas e uma estrategia arriscada, segundo analistas.Ao contrario de debates realizados no primeiro turno da disputa pelo Palacio do Planalto, quando Dilma sistematicamente ignorou Jose Serra (PSDB), desta vez foi para cima do adversario desde o inicio do encontro, reclamando do que chamou de campanha caluniosa, incluindo a discussao em torno do aborto.O comportamento da candidata do PT foi no sentido contrario do que geralmente e adotado por candidatos que