Processo (21/10/2011) 1. Diferentes significados 1.1.Processo como Direito Processual, ramo da ciencia juridica. Quando estudou o conceito de processo viu que quando o processo ganhou autonomia cientifica e o procedimento era apenas um conceito de segunda importancia, mas o conceito de processo tambem evolui e o procedimento passa a ser o pilar do processo e alguns autores tem dificuldade de separar o procedimento do processo, porque se confundem. Assim entender o procedimento e fundamental 1.2.Processo como ordem juridico-processual. 1.3.Processo e autos. 1.4.Processo como metodo (via) de solucao de conflitos. 1.5.O significado adotado para o estudo do processo. 2. Conceito. 2.1.Processo como contrato no sincretismo. 2.1.1. Porque o processo era um contrato: a litis contestatio no processo formular. 2.1.2. O processo como rito de protecao/administracao do direito material. 2.2.Processo como efeito (relacao juridica): a autonomia cientifica do processo. 2.2.1. A autonomia cientifica do direito privado: as Codificacoes e a jurisprudencia dos conceitos. 2.2.2. A autonomia cientifica do direito processual: Bulow e os pressupostos processuais, requisitos constitutivos do processo: sujeitos do processo e objeto (ato postulatorio de prestacao jurisdicional). 2.2.3. Fundamento da relacao juridica material: o exercicio do direito de acao a demanda. 2.2.4. Estrutura: trilateral ou bilateral? 2.3.Processo como procedimento (fato) adaptado em contraditorio. 2.3.1. Processo vs. Procedimento. 2.3.1.1. Procedimento como ato complexo. 2.3.1.2. Processo: o procedimento em contraditorio destinado a prestacao de tutela jurisdicional adequada. 2.3.2. O procedimento destituido do contraditorio. 2.3.3. Fazzallari e o conceito de processo como procedimento em contraditorio. 2.4.Um conceito proposto. 2.4.1. Atuacoes tipificadas: os atos processuais. 2.4.2. Destinacao dos atos encadeados: o ato final que promove a prestacao de tutela jurisdicional. 3. Classificacao. 3.1.A mesma classificacao das acoes quanto a funcao jurisdicional pretendida: executivo, cautelar e de conhecimento. 3.2.Processo objetivo. 3.3.Processo coletivo. 4. Pressupostos processuais. 4.1.A perspectiva historica em Bulow. 4.2.A terminologia barbosiana: pressupostos, requisitos, condicoes. 4.3.Os dogmas sobre os pressupostos processuais a serem evitados. 4.3.1. Toda ausencia de pressuposto processual implica extincao do processo. Falso. Ex. Incompetencia. 4.3.2. Todo pressuposto processual pode ser de oficio conhecido pelo juiz. Falso. Ex. Incompetencia relativa. 4.4. Pressupostos processuais de existencia. 4.4.1. Subjetivos. 4.4.1.1. Orgao investido de jurisdicao. 4.4.1.2. Capacidade de ser parte (personalidade judiciaria). OBS. Ha mais sujeitos com capacidade de ser parte do que pessoas! Os entes despersonalizados (nascituro, condominio, prole eventual, massa falida, espolio). Os orgaos publicos despersonalizados (Ministerio Publico, PROCON) OBS. 2. Quem nao tem capacidade de ser parte: os animais e o morto. 4.4.2. Objetivo: o ato postulatorio a demanda. 4.5.Requisitos processuais de validade. 4.5.1. Subjetivos. 4.5.1.1. Das partes. 4.5.1.1. Capacidade processual (capacidade de estar em juizo ou legitimacao ad processum) e o curador especial. Conceito. Relacao com a capacidade juridica. Distincao da capacidade de ser parte. A representacao do incapaz. A presentacao da pessoa juridica. A representacao processual de pessoa capaz: o curador especial. CPC Art. 9o O juiz dara curador especial: I - ao incapaz, se nao tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele; II - ao reu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa. Paragrafo unico. Nas comarcas onde houver representante judicial