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acusados passam a sofrer serias restricoes, motivadas pelo clima de panico.Acima de tudo, o criminalista tem na etica a sua referencia para conduzir sua atividade profissional, respeitando as leis, o acusado, os acusadores, o magistrado, assim como os demais advogados, sem nunca colocar o lucro financeiro como razao das suas acoes.No imaginario social, o criminalista e visto como uma figura inimiga da Justica, responsavel pela absolvicao de autores de crimes, de modo que colabora para a impunidade. Entretanto, e fundamental desmistifica-lo. Nao ha duvida que essa concepcao de um criminalista e um mito. Um mito forjado por aqueles que sao os verdadeiros inimigos da Justica: os justiceiros.O papel do criminalista no processo penal e o de defender e ate mesmo acusar, conforme o caso sem violar as regras estabelecidas na Constituicao da Republica e nas demais leis penais (materiais ou instrumentais). Ele nao julga, pois tal funcao e exclusiva do Estado. E, conforme as nossas leis, o criminalista deve defender os acusados da pratica de crimes, inocentes ou nao. Isso nao e uma tarefa que mereca qualquer conotacao injuriosa. Ao contrario, deve ser louvado, pois, se o messias catolico tivesse um criminalista ao seu lado, provavelmente, nao teria sido torturado, crucificado e morto por pessoas arrogantes e presuncosas que se julgavam conhecedoras de uma verdade que depois se revelou mentirosa.Por isso, e fundamental que a classe dos criminalistas se fortaleca por meio do aprimoramento cientifico e da retidao na conduta profissional, visando afastar a incidencia dos comentarios maldosos sobre essa profissao tao indispensavel ao Estado Democratico de Direito. So assim, sera possivel conter o autoritarismo que muitas vezes permeia a instrucao dos processos criminais, onde costumeiramente as garantias individuais acabam sendo vilipendiadas por autoridades publicas carentes de formacao constitucional.O criminalista nao pode se curvar diante do autoritarismo. Para que isso nao aconteca, e fundamental o fortalecimento de toda a classe. A elevacao da imagem desse profissional e uma missao ardua e cujo caminho aparentemente e longo. Mesmo assim, nao deve os criminalistas serem acometidos pelo ceticismo que tipicamente surge diante das grandes missoes. Nesse momento em que vivemos e indispensavel coragem para combater o desejo de punir (ou de matar) que permeia o senso comum, este vitima do terror midiatico, desprendido de qualquer etica e interessado, exclusivamente, na aquisicao de riquezas, independentemente do elevado preco que venhamos todos a pagar.Ao longo dessa jornada, combater a corrupcao e tarefa de todos os cidadaos, incluindo-se, portanto, os criminalistas, razao pela qual, todos os profissionais dessa area que tiverem conhecimento da pratica de acoes ilegais no ambito do Poder Publico, devem procurar as autoridades competentes e denunciar a situacao. Jamais deve haver qualquer tipo de omissao.Esse e o criminalista! Nunes, Leandro Gornicki. O Criminalista. Revista Eletronica OAB Joinville, Joinville, Ed. 1, Vol. 1, Jul./Dez. 2010. Disponivel em: <http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/35/o-criminalista/>. Acesso em 07 jan. 2014.
apelacao do Ministerio Publico (MP) em relacao a sentenca.A decisao de Maciel se fundamenta no principio de que a Lei de Drogas, de 2006, nao lista quais entorpecentes sao proibidos. A competencia de elaborar essa relacao foi passada ao Ministerio da Saude (MS). O juiz julgou incompleta a portaria ministerial de 1998 que indica quais substancias sao consideradas ilicitas, incluindo o tetraidrocarbinol (THC), substancia encontrada na folha de maconha.Segundo Maciel, o ministerio deveria justificar a razao de incluir o THC da erva na listagem. O juiz tamem afirma que o MS deveria esclarecer a escolha das substancias da lista F da portaria, que inclui a da maconha."A Portaria 344/98, indubitavelmente um ato administrativo que restringe direitos, carece de qualquer motivacao por parte do Estado e nao justifica os motivos pelos quais incluem a restricao de uso e comercio de varias substancias, em especial algumas contidas na lista F, como o THC, o que, de plano, demonstra a ilegalidade do ato administrativo", afirmou Maciel, na sentenca."Soa incoerente o fato de outras substancias entorpecentes, como o alcool e o tabaco, serem nao so permitidas e vendidas, gerando milhoes de lucro para os empresarios dos ramos, mas consumidas e adoradas pela populacao, o que demonstra tambem que a proibicao de outras substancias entorpecentes recreativas, como o THC, sao fruto de uma cultura atrasada e de politica equivocada e violam o principio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da populacao de utilizar outras substancias", continua.O MP denunciou o reu, Marcus Vinicius Pereira Borges, devido ao flagrante em 30 de maio, em que ele foi encontrado com 52 trouxas de maconha ao entrar no Complexo Penitenciario de Papuda (DF). Na ocasiao, Borges faria uma visita a um detendo. A droga estava escondida no estomago dele."Isso abriu um precedente para discutir a legalidade da maconha. Eu achei a decisao muito bonita e muita fundamentada. Ele sabe o que esta falando", diz o advogado do acusado, Jurandir Soares de Carvalho Junior.fonte: Jusbrasil
a comissao propos que algumas questoes sejam resolvidas na esfera administrativa, o que nao impede que haja apreciacao judicial, quando for o caso. Denis Praca, da Defensoria Publica do Rio de Janeiro, acredita que, apesar de ser uma boa lei, a LEP nao tinha mais folego para enfrentar os desafios que a massa carceraria brasileira representa. Por isso, uma das preocupacoes da comissao foi com a efetividade da lei. A comissao preocupou-se nao so em assegurar direitos, mas em criar mecanismos para que esses direitos sejam efetivos, afirmou. Segundo o defensor, o texto proposto trata de criar mecanismos para enfrentar o problema da superpopulacao carceraria, para que os direitos dos presos saiam do papel e venham para o mundo real. O mesmo se deu com a questao da saude e da educacao do preso. Ele acredita que a nova LEP vai conseguir modificar substancialmente a vida carceraria no Brasil. Para o professor Roberto Charles, do Maranhao, e importante que haja criterios objetivos na lei, que se entenda o que a lei quer dizer. Na lei que trata dos presos, a preocupacao foi esta: dota-la de criterios objetivos para que se permita, por exemplo, que o preso, ao entrar no sistema prisional, saiba exatamente o dia em que ele vai sair, em condicoes normais, explicou. O advogado Luis Alexandre Rassi, de Goias, disse que um dos pontos de destaque na proposta de reforma da LEP e a tentativa de eliminar a praga da pena vencida. Foram criados mecanismos para permitir que o preso saia ou tenha progressao automatica, quando transcorrido o prazo previsto. Mulheres encarceradas A juiza Nidia Rita Coltro Sorci, do Tribunal de Justica de Sao Paulo, classificou com um grande avanco o capitulo referente as mulheres encarceradas. Ela e responsavel por quase 5 mil presas em Sao Paulo. A juiza revelou que a populacao carceraria feminina so vem crescendo triplicou nos ultimos dez anos. Em 2000, existiam 4 mil presas em regime fechado no Brasil. E quase o que eu tenho hoje em Sao Paulo, comparou. Nidia Rita disse que a criminalidade aumentou e a populacao carceraria feminina e espelho disso. Para ela, esse aumento tem reflexos sociais muito graves. Estima-se que 90% dos filhos de presos fiquem com as companheiras, enquanto nem 10% dos filhos de presas ficam com os companheiros, revelou. A juiza contou que o novo texto da LEP trata desse assunto tambem. Nao ha recrudescimento, nem abrandamento; ha adequacao, com bom senso, declarou. Lei moderna O sub-relator, promotor Augusto Rossini, diretor do Departamento Penitenciario Nacional (Depen), revelou que a comissao foi inspirada pelo desejo sincero de melhorar as coisas numa area que e frequentemente esquecida. Temos a preocupacao de nao revogar a lei, mas de fazer com que seja melhorada. Houve avancos consideraveis, avaliou. O advogado Tecio Lins e Silva disse que a comissao aproveitou a LEP e respeitou sua estrutura: Procuramos torna-la contemporanea aos dias de hoje. Ele advertiu que e necessario, a partir de agora, que o Legislativo nao modifique por completo o trabalho apresentado. Espero que o Senado tenha o maximo respeito por esse
esforco e mantenha suas linhas mestras, que sao generosas, consentaneas com seu tempo, que visam sobretudo trabalhar com a realidade dura e dramatica do sistema penitenciario nacional, concluiu. Edemundo Dias, presidente da Agencia Goiana do Sistema de Execucao Penal, advertiu que esta e a hora de o Brasil definitivamente tentar resolver os problemas nessa area. Os diagnosticos estao ai, mas o Brasil sempre virou as costas para esse submundo imerso e esquecido. A constituicao desta comissao pode ter representado um divisor de aguas, comentou. Segundo Dias, com a proposta do novo texto da LEP, a comissao esta dizendo ao Brasil, por exemplo, que nao podem ser colocados presos nas unidades alem da sua capacidade. Temos um deficit carcerario de 273 mil vagas no Brasil. Sao presos que cumprem pena nao se sabe como. Precisamos resolver esse problema.Fonte: http://www.stj.jus.br
Redes sociais contextualizam e autorizam condenacao de homem por trafico de drogas. Um homem foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusao, mais um ano de detencao, ambas as penas a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto, por vender drogas para um paciente adolescente dentro de um hospital localizado no oeste do Estado. A decisao foi da 4a Camara Criminal do TJ, que fez apenas pequena adequacao na dosimetria da pena. O reu tambem foi condenado ao pagamento de 593 dias-multa. Apos diversas denuncias de que o acusado seria traficante de drogas, a policia foi incumbida de fazer busca e apreensao na residencia do suposto traficante. La, alem de uma pequena quantidade de maconha, foi encontrada uma arma ilegal. No computador do reu estavam expostas conversas em redes sociais que explicitaram o comercio de drogas. Numa delas, um jovem internado em um hospital solicitava a entrega de certa quantidade de maconha para, em consequencia, ficar devendo "um favor" ao reu. Para o desembargador Jorge Schaefer Martins, relator do acordao, a configuracao do trafico nao esta ligada a quantidade de drogas apreendida na residencia, mas ao contexto e intencao da conduta do acusado. Os bens apreendidos e utilizados para a pratica do crime foram destinados ao Exercito e a Uniao. A decisao foi unanime (Apelacao n. 0003842-50.2014.8.24.0067).Fonte: TJSC A Segunda Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ) decidiu, por maioria, que todas as alteracoes em valor de pensao alimenticia, inclusive reducao e exoneracao, retroagem a data da citacao. Porem, a irrepetibilidade da verba, que por sua natureza alimentar nao pode ser restituida, deve ser respeitada. No caso de reducao, nao pode haver compensacao em parcelas vincendas. O julgamento esclareceu antiga controversia quanto a determinacao do prazo para os efeitos da acao de revisao de pensao alimenticia. O STJ tem decisoes no sentido de que a alteracao do valor somente retroage ao momento da citacao em caso de aumento. Ja a diminuicao e a exoneracao incidiriam apenas a partir do transito em julgado. Por outro lado, ha decisoes que entendem que qualquer alteracao deve retroagir a data da citacao. Termo inicial Os dois entendimentos foram explicitados durante o julgamento de embargos de divergencia em recurso especial. Para o relator dos embargos, ministro Luis Felipe Salomao, que ficou vencido, o termo inicial para producao de efeitos da sentenca que majora alimentos nao pode ser considerado o mesmo daquela que os reduz ou exonera. A polemica gira em torno da interpretacao do paragrafo 2o do artigo 13 da Lei 5.748/68, que estabelece que em qualquer caso, os alimentos fixados retroagem a data da citacao. Segundo o ministro, a palavra fixados no texto legal refere-se a fixacao de um valor, o que nao ocorre quando ha posterior reducao ou extincao, mas apenas na propria fixacao inicial ou em sua majoracao. Salomao entende que, como a irrepetibilidade tem de ser respeitada, nao ha resultado pratico na retroatividade a data da citacao, a menos que exista concessao de liminar ou antecipacao de tutela, ou quando o alimentante nao estiver cumprindo o seu dever. Para ele, a retroatividade
pode, inclusive, incentivar a inadimplencia. Principio obrigatorioA ministra Isabel Gallotti, que divergiu do relator, tambem reconhece que a impossibilidade de restituicao dos alimentos e um principio de observancia obrigatoria, que orienta e precede a analise dos efeitos das sentencas proferidas nas acoes de revisao de verbas alimentares. Em seu entendimento, porem, os alimentos fixados tenham sido eles majorados, diminuidos ou suprimidos retroagem a data da citacao. A alteracao do binomio possibilidade-necessidade, que determinaria a alteracao, nao passa a existir na data da sentenca ou do seu transito em julgado, mas no momento do pedido, afirmou Isabel Gallotti. Por esse motivo, segundo ela, e que a lei dispoe que o valor fixado na sentenca retroagira a data da citacao. Quanto ao suposto incentivo a inadimplencia, a ministra disse que, por qualquer motivo, o nao pagamento de pensao alimenticia em vigor e punivel com prisao. Ela ressaltou, tambem, que liminares e antecipacoes de tutela em favor de devedor recalcitrante nao seriam concedidas sem forte fundamento. Enriquecimento sem causaPara Gallotti, o binomio necessidade-possibilidade deve, em qualquer hipotese, nortear a fixacao do montante dos alimentos, sejam eles provisorios ou definitivos, concedidos em liminar ou na sentenca, estabelecidos em acao de fixacao ou revisao da verba alimentar, aplicando-se, em todos os casos, a regra geral de que os alimentos retroagem a data da citacao, ressalvado o principio de que os alimentos pagos nao podem ser restituidos. A solucao, para a ministra, evita o enriquecimento sem causa do credor de alimentos, pois afasta a possibilidade de que o alimentante seja executado por parcelas nao pagas, mesmo estando ele amparado judicialmente por sentenca transitada em julgado. Os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino e Antonio Carlos Ferreira acompanharam o entendimento da ministra Isabel Gallotti, que lavrara o acordao. Os ministros Villas Boas Cueva e Marco Buzzi votaram com o relator.Fonte: http://www.stj.jus.br
Hoje talvez seja um dos dias mais felizes que eu tive e vou ter na Argentina. Voces daqui a pouco vao entender o que eu estou falando...A 4 dias atras 20% de Beunos Aires ficou sem energia e agua, acontece que a demanda por energia cresce bastante a cada ano, e com o calor as pessoas tendem a comprar cada vez mais ar-condicionados, e a energia se dissipa mais com o aumento da temperatura, causando perda da mesma. Acontece que a populacao nao aguentava mais em pleno final de ano ficar sem esses recursos basicos, entao ontem(quinta) exatamente as 20:00 horas os moradores da rua Jujuy, onde eu estou, decidiram fazer um piquete (protesto em portugues) para que as autoridades tomassem as devidas providencias, eu e o grupo todo que esta aqui no hostel decidimos nos juntar ao piquete, fechamos a rua e comecamos a bater em panelas com gritos como: queremos la luz, queremos la luz..Ai chegou a policia, eles conversaram com os moradores para saber o que estava acontecendo e colocaram uma viatura para ajudar a fechar a rua tambem. Diferente de como provavelmente seria no Brasil, os policias apoiaram os moradores e esperaram ate que eles quisessem cessar o piquete.Ficamos ate as 22:00 horas e depois nos retiramos, hoje(sexta) as 16:00 horas a luz voltou, todos ficamos muito felizes. Simplesmente reivindicamos nossos direitos de forma pacifica e racional.Entao como dizemos na Aiesec, um recado para os brasileiros: It s up to you (Depende de voce!) Como diz vinicius de Morais: depois da chegada vem sempre a partida, por que nao ha nada sem separacao.Foi bom enquanto durou, cheguei dia 15 de dezembro, comecei a trabalhar na Legion de la buena volutad dia 17, a partir desse dia comecamos a pensar o que iriamos fazer para suprir as expectativas da LBV, tinhamos que fazer um programa que iria servir para fazer pesquisas e depois armazenar as informacoes dessa pesquisa.No comeco nao sabiamos com que trabalhar, criar um programa do zero seria trabalho de meses, entao decidimos trabalhar com VBA e macro, um dos infinitos recursos que o Excel tem. Acontece que ninguem tinha trabalhado com macro antes, eu mesmo nem sabia que existia.Tinha que ser uma ferramenta complexa para que pudessemos ter flexibilidade para poder inovar e para que tivesse os comandos que queriamos usar.Comecamos a descobrir como se trabalhava com macros, depois de muitos erros e tentativas conseguimos fazer algo realmente muito bom, e depois do pronto deu muito orgulho, acredito que o nosso responsavel la na LBV ficou com muito orgulho.No ultimo dia deram para mim, e os outros tres intercambistas que estavam comigo no projeto, um certificado e uma camisa da LBV, mais do que tudo isso tudo foi a fisionomia que eles aparentavam de agradecimento pela ajuda.So tenho coisas boas para falar da LBV, excelente receptividade, pessoas dedicas no que fazem e que trabalham muito para levar o crescimento social a diante.Saimos um pouco mais tarde no ultimo dia, fizemos gravacoes para que a LBV possa fazer campanhas de voluntariado.Depois que voltamos para casa, eu, lucas,
jessica, dani e fran, fomos a La Plata, 1:30 minutos de buenos aires. La plata e a capital de buenos aires.A cidade e muito bonita, tem uma igreja chama Catedral de La Plata, nao tem como descrever a grandiosidade com palavras, tem que ir conhecer.Ficamos um dia em la plata, conhecemos algumas pessoas da aiesec e revi alguns colegas de salvador. Depois que voltei de la plata logo depois fui me arrumar para ir a nossa festa de despedida.Passamos a noite numa festa dentro de um barco navegando pelo rio la pa plata, muito agitado por sinal, nao tinha como nao dancar, o barco balancava muito.Vou ficar em beunos aite dia 1, depois vou a mendoza e depois vou para Santiago(Chile).18 horas de viagem de onibus daqui ate la, tenho certeza que a viagem vai ser incrivel, estou com altissimas expectativas, vou conhecer as cordilheras dos andes e o oceano pacifico.Abraco para todos, ate.
Hoje e meu aniversario, 21 anos. Nao tenho muitos planos para hoje, a maioria dos meus amigos que moram comigo estao no Uruguay em uma conferencia da Aiesec. Acho que vou comprar uma torta aqui perto e comemorar com o pessoal que ficou por aqui no hostel.Mais um ano de vida, agradeco a Deus. Espero que muitas coisas boas acontecam esse ano.Abraco galera. Cada dia mais impressionante que o outro, meus labios agora estao menos ressecados pois o sol estava muito forte, agora o frio decidiu aparecer, e o ambiente esta muito agradavel. Esses dias fui no centro, passei na Casa Rosada, e muito linda, varios detalhes, na praca onde ela esta localizada tem outros orgaos do governo tambem, cada um mais lindo que o outro. Achei uns lugares bons para comer, eu so estava comendo carne com fritas ou pure, tem um restaurante na rua Jujuy que tem um cardapio bastante variado, tem um spaghetti maravilhoso la e o preco e relativamente bom.Atras da Casa Rosada tem o Puerto Madero, talvez o lugar mais lindo de Bueno Aires, passar a noite la e maravilhoso, bem iluminado e tem uns restaurantes bons tambem. O sistema de metro e bom, tem um mapa que ensina tudo passo a passo, da para rodar a cidade toda sem se perder, mesmo nao conhecendo nada, tem 6 linhas principais, qualquer dia desses eu vou ate o final de cada uma delas. Na rua Florida tem de tudo que se imaginar, muitos bancos e comercio, pessoas vendendo objetos no chao, mas bem organizado, tem bastante camisa do Boca Junior e revista da Mafalda.Ate breve O ano novo passou, agora e ano novo, ares novos, planos novos, hora de se planejar para poder chegar no final do ano e conseguir ter realizado os objetivos tracados agora.Na virada do ano o pessoal aqui do hostel foi jantar num restaurante italiano e depois fomos para um "boliche"(boate), tinha gente do mundo todo na festa, bem legal, nos divertimos muito.Domingo(2) fomos em um lugar chamado Tigre, e um pouco distante do centro, tem que ir de trem.Antes de chegar em Tigre descemos em uma estacao, encontramos uma feira de materiais artesanais e uma igreja muito bonita.Tigre e um lugar bem turistico, tem um parque de diversao bem legal, da para andar de barco no rio La Plata e algumas pessoas ficam pescando, tem um museu nautico e muitos restaurantes, comi um alfajor de Maizena com recheio de creme de leite, muitoo gostoso. Coloquei a canga de uma colega na grama e descansei um pouco, muitas familias vao para esse lugar para passar o domingo, levam comida e ficam brincando com seus filhos, como aqui nao tem praia perto, algumas mulheres substituem esse rio por uma praia e tomam sol la mesmo.Apesar da Argentina ser tao perto o modo de vida das pessoas aqui e bem diferente do das pessoas que vivem no Brasil, mesmo estando na capital do pais as pessoas aqui tem uma qualidade de vida bem melhor do que a grande maioria das cidades no Brasil. Ontem eu descobri
que as criancas do ensino primario e secundario pagam 10 centavamos para pegar onibus. Aqui quando alguem estar comendo todas as pessoas falam "buen provecho", mesmo que seja um mendigo na rua. Os homens se beijam no rosto quando vao falar com o outro e dificilmente brigam por coisas futeis como transito, algo que e corriqueiro no Brasil.Enfim, feliz por estar conhecendo um novo modo de vida e pessoas com outros habitos, todos sao iguais, so fomos criados diferentes.Ate!