Ecedico que os meios de comunicacao possuem um poder de convencimentogigantesco, a ponto de tornar qualquer informacao divulgada como uma verdadeincontroversa.Sabedoradesse poder de persuasao, verifica-se que a midia busca abordar temascorriqueiros que permeiam o nosso convivio social, como a possiveis praticasque violaria a norma penal, bem como as prisoes que sao realizadasrotineiramente.Nessesentindo, e incontroverso que a Audiencia de Custodia e um dos principaisassuntos, atualmente, explorado pelos meios de comunicacao.Paratanto, antes de refletirmos sobre a existencia ou nao de uma audiencia desoltura, como e comumente afirmado pelos meios de comunicacao, e necessario conceituarmos,brevemente, sobre a audiencia em estudo.Sabe-seque a audiencia em questao, e previsto no Pacto de Sao Jose da Costa Rica queassim dispoe:art. 7o. 5. "Toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, apresenca de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei aexercer funcoesjudiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoavelou de ser posta em liberdade, sem prejuizo de que prossiga o processo. Sualiberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimentoem juizoEmapertado resumo, o objetivo da audiencia e apresentar o preso em flagrante ateao Juiz, em uma audiencia em que sera oportunizado ao Ministerio Publico, aoadvogado do preso em flagrante ou ate mesmo a Defensoria Publica, de semanifestarem sobre a prisao.Durantea audiencia, apos as perguntas que serao formuladas por todos os personagenssupracitados, o Magistrado analisara a prisao sob o aspecto da legalidade semse adentrar ao merito que ensejou a prisao.Edizer, sera aferido a possibilidade de se conceder a liberdade provisoria comou sem medidas alternativas diversas da prisao ou ate mesmo a continuidade daprisao do individuo.E permitido ao Magistrado,tambem, avaliar eventuais ocorrencias detortura ou de maus-tratos, diante de um contexto historico. Feita a supra explicacao, passa-se a discorrerbrevemente a cerca de algumas opinioes que sao propaladas e divulgadas pelosmeios de comunicacao, em especial, aos programas que abordam a criminalidade.Sabe-seque antes da efetivacao da audiencia de custodia, era comum ouvirmos pelosmeios de comunicacao as seguintes afirmacoes:Fulano X, foi preso e esperoque apodreca na cadeia.Se eu fosse o Juiz, naosoltaria nunca um bandido(a) como esse(a).Se Fulano(a) foi preso(a), eporque fez coisa errada e a cadeia e pouco para ele (a).Acontece,todavia , que essa destilacao de odio e vinganca sobre o semelhante,atualmente, possui uma outra formatacao com uma critica a audiencia decustodia, sem qualquer amparo comprobatorio. Explico.Osmeios de comunicacao, em especial aos programas que abordam a criminalidade, aonoticiarem a custodia de um individuo, afirmam que aquela pessoa que teve a sualiberdade restringida, em poucas horas ou dias, estaria ganhando a sua liberdadenovamente no convivio social por existir uma audiencia de soltura.Sabe-seque a referida audiencia possui o fito de aferir a legalidade da prisao,diante de toda analise historica vivenciada por tortura e violencia que detem opoder estatal.Nessesentindo, a audiencia em apreco jamais sera um incentivo a pratica delituosa,nem menos ser uma obice para a aplicacao da Lei, ante a uma possivel praticadelituosa.Ecedico que ela foi criada para uma previa cognicao sumaria da prisao efetuada,a fim de verificar se houve alguma violacao a literalidade da Lei. Edizer, o magistrado atuara, de plano, para o fiel cumprimento da Lei