nao corre prazo de Usucapiao para um individuo absolutamente incapaz.REAIS a para caracterizar Usucapiao; (arts. 197 a 201, CC)Secao II - Das Causas que Impedem ou Suspendem a PrescricaoArt. 197. Nao corre a prescricao:I - entre os conjuges, na constancia da sociedade conjugal;II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar;III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.Art. 198. Tambem nao corre a prescricao:I - contra os incapazes de que trata o art. 3o;II - contra os ausentes do Pais em servico publico da Uniao, dos Estados ou dos Municipios;III - contra os que se acharem servindo nas Forcas Armadas, em tempo de guerra.Art. 199. Nao corre igualmente a prescricao:I - pendendo condicao suspensiva;II - nao estando vencido o prazo;III - pendendo acao de eviccao.Art. 200. Quando a acao se originar de fato que deva ser apurado no juizo criminal, nao correra a prescricao antes da respectiva sentenca definitiva.Art. 201. Suspensa a prescricao em favor de um dos credores solidarios, so aproveitam os outros se a obrigacao for indivisivel.O requisito REAL se refere a coisa que pode ou nao ser objeto de Usucapiao. Basicamente, para que uma coisa seja objeto de Usucapiao deve se encontrar no Comercio juridico.Relembrando, as razoes que retiram a coisa do comercio sao tres:1. A propria natureza do bem;2. Uma determinacao legal;3. A vontade do titular da coisa.Existem, ainda, os bens que sao inesgotaveis e portanto nao podem ser apreendidos pelo homem. Sao bens que nao tem valor economico tais como o Sol, a Lua, o Oceano e o Ar.Sao caracteristicas dos bens fora do comercio:1. Ser coisa inalienavel, impenhoravel e imprescritivel;2. Ter determinacao legal caso contrario nao; exemplo: Bens publicos nao podem ser Usucapidos (arts. 183, 3o e 191, unico, CF; art. 102, CC);CC, Art. 102. Os bens publicos nao estao sujeitos a usucapiao.CF, Art. 183. Aquele que possuir como sua area urbana de ate duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposicao, utilizando-a para sua moradia ou de sua familia, adquirir-lhe-a o dominio, desde que nao seja proprietario de outro imovel urbano ou rural. 3o - Os imoveis publicos nao serao adquiridos por usucapiao.CF, Art. 191. Aquele que, nao sendo proprietario de imovel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposicao, area de terra, em zona rural, nao superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua familia, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-a a propriedade.Paragrafo unico. Os imoveis publicos nao serao adquiridos por usucapiao.3. A propria vontade do titular.Exemplo: Clausula de Inalienabilidade Juridica;O efeito dessa clausula alcanca terceiros? Uns defendem que sim e entao o bem nao pode ser Usucapido; outros defendem que nao, pois a clausula so vale entre as partes e o bem poderia ser usucapido por terceiros.30 de agosto de 2010REQUISITOS PARA A OCORRENCIA DA USUCAPIAO(...)FORMAIS a os requisitos formais do Usucapiao se dividem necessarios e nao necessarios (especiais).REQUISITO FORMAL NECESSARIOO requisito formal e dito necessario quando for exigida a sua presenca em toda e qualquer especie de Usucapiao.Existem dois requisitos formais necessarios,