Rural (a qual nao o assinou conforme copia acostada pelo TCU) e o EngoRenavan Andrade Sobrinho Superintendente de Saneamento (que o assinouefetivamente), e surgindo por como por encanto a figura do Economista CARLOS GERALDO COSTA como signatario do Parecer da SEDUR,o qual integrava o quadro da Diretoria de Residuos Solidos e Saneamento rural dessareferida Secretaria. Parecer que, destarte, se torna um instrumento nulo pelafalta de clareza e legitimidade quanto a sua eficacia e origem e, ainda, pelaomissao quanto ao integral conhecimento dos servicos contratados atraves doMunicipio de Irece, que incluiu, alem dos produtos citados de forma equivocada,a elaboracao do Produto V (Volume 7)que trata da PROPOSICAO DA POLITICATARIFARIA e do Produto VI (Volume 8)que trata da PROPOSICAO DE CONSTITUICAODO ENTE REGULADOR. II.3.2. Do PARECER datado de 17 de dezembro de 2011, tendo como autoresa Sra Maria Valeria Gaspar de Queiroz Ferreira Enga Diretora de ResiduosSolidos e Saneamento Rural (que nao o assinou, conforme documento acostado noOficio do TCU) e o Sr. Renavan Andrade Sobrinho - Engenheiro Superintendente deSaneamento, com o titulo: PARECER SOBRE OS PRODUTOS REFERENTES AO CONTRATO0572/2010 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE IRECE E EMPRESA HS, conclui-se que,foi apresentada, aceita e aprovada a maior parte dos produtos, ficandodestarte, a sua conclusao apenas na dependencia de alguns acertos finais que arigor eram tao somente de compreensao do tema, ja que, produtos contratados econcluidos acharam nao mais ser necessarios, como exemplo: A CONSTITUICAO DOENTE REGULADOR como orgao efetivo funcionando ligado diretamente, mas de formaautonoma, junto ao CONSORCIO DE IRECE. Destarte, nao se justificando a glosa detais valores, vez que, se contrataram por que houve a decisao para tal eportanto, facam o que quiserem com o produto mas, nao se esquivarem de pagarpara aquilo que legalmente e efetivamente foi contratado. Resumidamente,pedimos as ponderacoes quanto as analises das observacoes feitas na sintese doquadro 01 do Parecer e denominado de Sintese da analise dos produtos da empresaHS, a seguir informado e com as nossas ponderacoes: a) Com relacao ao produto II - Estudo do Marco Regulatorio e Minutasdos Instrumentos de Licitacao:O Produto referente ao MarcoRegulatorio e as minutas dos instrumentos de licitacao foram consideradossuficientes no Primeiro Parecer e no segundo expurgado pelos senhoresengenheiros pareceristas com argumentacoes de quem realmente nao conhece oproblema, pelas seguintes razoes:- sequer o Consorcio de Irecetinha sido efetivamente implantado conforme atesta o Convenio que ao inves deter sido feito com o mesmo foi celebrado tao somente com o Municipio de Irece;- esquecem, tambem, que asinformacoes quantitativas eram da alcada das instituicoes publicas nas suasobrigacoes de registros das atividades de coleta de residuos solidos e outrasacoes associadas, muitas destas que, efetivamente inexistiam e inexistem ate osdias de hoje, entao, como quantifica-las e qualifica-las quanto ao porteexigido do prestador contratado ?!... Mas... o que se esperar e se exigir deengenheiros que nao tem a visao sistemica dos arranjos juridicos institucionais???... A verdade e que o parecer nao diz coisa com coisa e levou o Municipio deIrece, tendo como vitima o seu ex-Gestor, a uma arapuca miseravel queefetivamente esta a arrolar esta Empresa que firmou o contrato com o entepublico achando que a coisa era