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acesso ao servico militar tambem e destacada, sendo proibido impedir ou dificultar por motivos preconceituosos o acesso de pessoa a qualquer ramo das Forcas Armadas (art. 13).Ainda, para proteger o convivio familiar e social dos cidadaos, garantindo a liberdade de relacionamento amoroso entre os individuos, a lei dispoe que impedir ou dificultar o casamento ou convivencia familiar e social, devido ao preconceito, e crime de discriminacao (art. 14). Por fim, a lei criminaliza a pratica a incitacao e a persuasao de discriminacao ou preconceito de raca, cor, etnia, religiao ou procedencia nacional, inclusive quando feito nos meios de comunicacao, como por exemplo, televisao, radios ou jornais (art. 20). O Estado brasileiro entende que a repreensao aos crimes previstos na Lei 7716/89 interessa nao so a vitima, mas a toda a sociedade. Nesse sentido a acao penal que visa a punicao daquele que cometeu um ato discriminatorio e publica, ou seja, cabe ao Ministerio Publico oferecer a denuncia ao Poder Judiciario, mas nada impede que a vitima uma vez representada por advogado/a, atue como assistente de acusacao, iniciando assim a acao penal publica subsidiaria.E certo que a vitima pode simultaneamente ajuizar acao civil buscando a reparacao moral e material, atribuindo a responsabilidade civil a quem deu ensejo ao fato. Ressaltamos que esta nao e pratica do SOS Racismo que em regra aguarda o inicio da instrucao processual penal e apos analise do conjunto probatorio colhido, define-se se e cabivel ou nao o pedido de dano moral e material. Rodnei Jerico - Coordenador da Acessoria Juridica para vitimas de discriminacao racial do Geledes.
conhecido falsario do interior do Estado de Sao Paulo, sem o menor constrangimento, respondeu : Eu agora estou no ramo de fornecimento de notas fiscais 'frias'. De agulha a aviao, forneco nota de qualquer coisa, a um custo muito competitivo de 4% sobre o valor da nota.Frequentemente, como no caso de Ribeirao Bonito, notas de empresas diferentes, mas evidentemente impressas com o mesmo layout e caracteristicas e defeitos graficos, aparecem na contabilidade de diversas prefeituras de uma regiao, indicando a existencia de quadrilhas especializadas nessa modalidade de fraude. Indicios de fraude no uso de notas fiscais de fornecimentos O levantamento da documentacao relativa as despesas realizadas pela prefeitura pode revelar muitos indicios de desvio de dinheiro publico. De posse de notas fiscais relativas aos pagamentos efetuados, e importante a verificacao de alguns detalhes, como os seguintes: Notas fiscais com valores redondos ou proximos do valor de R$ 8 mil A prefeitura pode adquirir bens e servicos por meio do procedimento de carta-convite, quando se trata de gastos de ate R$ 80 mil reais ao ano. A partir desse valor, e obrigatoria a abertura de licitacao em uma modalidade mais complexa e exigente, a tomada de precos. Porem, servicos e compras (desde que nao sejam para obras e servicos de engenharia) com valor de ate 10% do limite de R$ 80 mil, isto e, R$ 8 mil, estao desobrigados de licitacao (desde que essa quantia nao se refira a parcelas de um mesmo servico ou compra de maior vulto) e podem ser realizados de uma so vez. Ha indicios de atos ilegais quando se verifica que ha muitas notas fiscais proximas do limite de R$ 8 mil. Isso pode significar que, para maximizar a subtracao de recursos, os autores procurem emitir notas com valores proximos do limite. Notas do mesmo valor ou de valores proximos, e que se repetem todos os meses, podem representar um ardil para partilhar os frutos da fraude: a quantia de uma nota vai para o fornecedor, e o valor de outra e destinado ao administrador corrupto. Tambem acontece que compras de grandes volumes do mesmo produto sejam subdivididas em notas fiscais inferiores a R$ 8 mil para escapar as exigencias de um processo de licitacao mais complexo - o que e proibido pela Lei de Licitacoes e Contratos. Notas fiscais de fornecedores distantes e desconhecidos para materiais e servicos que poderiam ser adquiridos na localidade. Em uma localidade pequena, a aquisicao, em localidades fora do municipio, de bens de uso cotidiano (como gasolina, oleo diesel, material eletrico, alimentos para merenda escolar) para os quais haja fornecedores locais, e uma indicacao de irregularidades. < li>Notas fiscais sequenciais, indicando que a empresa so fornece para a prefeitura. Quando uma empresa tem a prefeitura como seu unico cliente, existe possibilidade de que tenha sido montada ou preparada para esse fim. Isso, por sua vez, deve levantar suspeitas. Mas nao e muito facil descobrir esse tipo de falcatrua, pois as vezes os falsarios simulam vendas e forjam notas fiscais para outras empresas e/ou orgaos so para disfarcar a sequencialidade das notas. Contando
sobre as fraudes, principalmente quando estiver munido de documentos. Denuncias divulgadas pela midia motivam as autoridades a tomarem providencias e mobilizam a populacao contra os fraudadores. A legislacao basica nacional Decreto-lei 201, de 27 de fevereiro de 1967. Dispoe sobre Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores. Lei n 7.374, de 24 de julho de 1985, Lei n 8.429, de 02 de junho de 1992 , Medida Provisoria n 2.225, de 4 de setembro de 2001. Disciplinam a Acao Civil Publica -Dispoem sobre as sancoes aplicaveis aos agentes publicos nos casos de enriquecimento ilicito no exercicio de mandato, cargo, etc... Lei Complementar n 101, 4 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Lei das Licitacoes. Lei Complementar n 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece os casos de inelegibilidade. Lei n 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Lei do Fundef. Lei Complementar n 75, de 20 de maio de 1993. Organizacao, Atribuicoes e o Estatuto do Ministerio Publico da Uniao. Lei n 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Lei Organica Nacional do Ministerio Publico. Lei Complementar 734, de 26 de novembro de 1993. Lei Organica do Ministerio Publico Estadual de Sao Paulo. Legislacao subsidiaria: Lei 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os Crime de Responsabilidade e regula o processo de julgamento do Presidente da Republica e os Ministros. Legislacao basica municipal: Lei Organica do Municipio, Regimento Interno da Camara Municipal. Embora apresentem diferencas, de acordo com cada municipio, as leis organicas e os regimentos internos seguem, em geral, principios comuns. BNDES. O sitio apresenta o conjunto da legislacao que regula a administracao publica, propostas de nova legislacao atualmente em discussao, alem de farta literatura relacionada a transparencia na administracao publica. Juntas comerciais dos estados
o Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado na coordenacao, lidera as comemoracoes do dia 25 de julho, Dia da Mulher Negra na America Latina e no Caribe, como parte de sua luta para promover as mulheres negras, combater a violencia e a discriminacao racial e de genero, construindo um mundo em que a diversidade seja valorizada.Neste ano de 2011, em Goias celebramos o XVI Ano do Dia da Mulher Negra da America Latina e Caribe. A proposta e avancar na luta feminista e manter uma programacao durante todo o mes de julho. Sob o tema Autonomia e igualdade para as Mulheres Negras realizaremos uma campanha em favor da inclusao das mulheres negras em espacos de participacao politica, social, economica, cultural e religiosa gerando autonomia e igualdade para as Mulheres Negras em Goias, no Brasil comemoramos o Lancamento da Frente de Luta contra o Racismo na Articulacao de Mulheres Brasileiras e a nivel Internacional a ONU lanca 2011 - Ano Internacional dos Afrodescendentes.Portanto abordar a tematica Autonomia e igualdade para as Mulheres Negras de forma ampla, focalizando e denunciando as hierarquias que excluem as mulheres negras de participar da producao e socializacao dos bens materiais e culturais sera uma etapa deste ano, para as mulheres negras em Goias.Objetivos Celebrar em Goias o dia da mulher negra da America Latina e Caribe sob o tema Mulheres Autonomia e igualdade para as Mulheres Negras Manifestar a sociedade, por meio de ato publico e panfletagem, a importancia do combate ao racismo e a violencia de genero Debater a tematica Autonomia e igualdade para as Mulheres Negras, em rodas de conversa na cidade de Goiania e Regiao Metropolitana. Realizar acoes educativas e de reflexao, por meio de encontros e distribuicao de material impresso, sobre o Dia da Mulher Negra nos seguintes municipios: Senador Canedo, Aparecida de Goiania , Trindade, Goiania Preparar mulheres negras para liderar acoes politicas e culturais Realizar campanha publicitaria em torno do Dia da Mulher Negra dentro das acoes do Ano Internacional dos Afrodescendentes com frases e faixas.Programacao1. Data: 02/07/2011Exibicao do Filme As Cores da UtopiaLocal: IFG Goiania GOHorario: 15h Contato: Ariandeny Fone: (62) 8199 52182. Data: 16/07/2011Rodas de Conversas com o tema Autonomia e igualdade para as Mulheres NegrasLocal: Rua S 23 D Qd 72 Lt 07 Conjunto Morado do Morro, Senador Canedo GO Horario: 17h Contato: Lucilene Vitorio Fone: (62) 9285 9328 3. Data: 21/07/2011Rodas de Conversas com o tema Autonomia e igualdade para as Mulheres NegrasLocal: Rua 5 S/N CEMEI / AMAEG, Jardim Goias Goiania GOHorario: 15h Contato: Marilene Fone: (62) 9240 68444. Data: 25 de julho de 2011Dia da Mulher Negra da America Latina e Caribe Ato Publico na Praca do Bandeirante, Goiania-GOHorario: 9h as 12h Contatos: Marta Cezaria (62) 9628 6650, Cinthia (62) 8587 6999, Ariandeny (62) 8199 52185. Data: 26/07/2011Rodas de Conversas com o tema Autonomia e igualdade para as Mulheres NegrasLocal: Rua VC 77, Qd 155 Lt 19 - Conjunto Vera Cruz II Goiania GOHorario: 19h Contato: Anadir Cezario Fone: (62) 9678 1213/3593 7564 6. Data: 30/07/2011Rodas de Conversas com o tema Autonomia e igualdade para
as Mulheres NegrasLocal: Rua C 176 No 717, Qd 424 Lt 21 -Jardim America Goiania GOHorario: 15h Contatos: Marta Cezaria (62) 9628 6650, Cinthia (62) 8587 6999Campanha:Campanha publicitaria em torno do Dia da Mulher Negra dentro das acoes do Ano Internacional dos Afrodescendentes com frases e faixas com os seguintes chamadas: 1. Igualdade Racial e pra valer com Autonomia e igualdade para as Mulheres Negras; 2. Igualdade Racial e pra valer com Territorios Quilombolas reconhecidos;3. Igualdade Racial e pra valer com juventude negra viva;4. Igualdade Racial e pra valer com respeitos as religioes de matriz Africana; 5. Igualdade Racial e pra valer com iguais direitos para as trabalhadoras Domesticas;6. Igualdade Racial e pra valer com politicas publicas a populacao negra do Brasil; 7. Igualdade Racial e pra valer com o cumprimento do Estatuto da igualdade Racial.Quem e o Dandara no Cerrado e como entrar em contato:O Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado e uma organizacao da sociedade civil, feminista, sem fins lucrativos, fundada em Goiania em 2002 com a proposta de colaborar para a construcao de uma sociedade justa e solidaria, atraves de acoes educativas em genero, raca/etnia, geracao de trabalho renda, moradia, direitos humanos e saude reprodutiva.A organizacao vem participando ao longo dos anos de eventos, encontros, oficinas, cursos, campanhas, projetos e atividades com entidades do movimento social negro, movimento feminista e grupos culturais sempre contribuindo para o crescimento e fortalecimento da auto-estima e cidadania da mulher e adolescente negra. Ainda intervindo de forma direta nas politicas publicas municipais e estaduais para que as mulheres negras sejam respeitadas em sua diversidade e identidade cultural, racial e etnica. Hoje atua em nivel nacional e internacional nas areas de mulheres, negros e Direitos Humanos.Endereco: Rua C 176 no 717 qd 424 Lt 21 Jardim America, Goiania-GOE-mail: mdandaranegras21@gmail.comBolg: www.mulheresnegrasdandaranocerrado.blospot.com REALIZACAOGrupo de Mulheres Negras Dandara no CerradoAMAEG Associacao de Mulheres e Adolescentes do Estado de GoiasColetivo de Negras/os do Instituto Federal de Goias IFGForum Estadual de Mulheres Negras Forum Nacional de Mulheres NegrasParceriasComite Gestor das Comunidades Quilombolas de Goias CONEN Coordenacao Nacional de Entidades Negras CONIR Conselho Municipal de Igualdade RacialConselho de Integracao Universidade-Sociedade CONEN - Conselho Estadual da Mulher Conselho Estadual das Cidades CEMASGyn - Conselho Municipal de Assistencia SocialCNPIR - Conselho Nacional de Promocao da Igualdade Racial CONEN Coordenacao Nacional de Entidades NegrasNucleo Estadual de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas - NETPPrefeitura Goiania (Assessoria da Mulher e ASPIR)Programa de Estudos e Extensao Afrobrasileiro/PUC GoiasRede de Atencao a mulher crianca e adolescente em situacao de violencia Rede de Pesquisa de Genero SIDSAUDESuperintendencia de Promocao de Igualdade Racial do EstadoUniversidade Federal de Goias
Duarte Nogueira lembra empenho do PSDB por presenca feminina na politica Tenho varios outros temas,caso haja interesse deixe seu email,que enviarei,tambem faco varias pecas de festas em EVA. ACHADOS DA NET E VENHO COMPARTILHAR COM TODAS,CASO A AUTORA QUEIRA RETIRA LO,FAVOR DEIXE COMENTARIOS,BJUS Esse Cantinho separei em especial a todas as Pedagogas e com pessoas que educam os pequeninos,trabalhos retirados da net que aos poucos vou me inspirando assim como todas nos artesas fazemos,nao desmerecendo a autoria de cada uma,caso a autora do mesmo se ofenda,gentilmente e Com Educacao,me peca que retiro a imagem,desde ja agradeco a todos. Achados da Net,caso a autora se incomode em expor favor comunicar -me. Estes trabalhos retirei da Internet e estou compartilhando com todas,nao sao de meu feitio,mas se for lembrancinhas,arranjos de mesa ou paineis em eva faco todos . Alguns desses trabalhos que estao com marca d'agua sao de outra artesa fazemos baseado nos modelos,caso a autora se identifique faremos o merito a tal,desde ja agradeco. Mickey Cachorrinhos DIA DAS MAES Cenarios Casais Cute FELIZ PASCOA SCRAPS DE FELIZ PASCOA Ola queridas seguidoras, desculpe-me a demora para voltar, mais e que realmente estou com uma falta de tempo danada viu me perdoem de verdade!!! Hoje venho para postar o que aconteceu comigo no dia 31 de outubro de 2013. Eu trabalho em um salao de beleza como recepcionista faz 1 mes e meio desde que sai do outro que voces ja sabem..., o nome do salao e Infinity Hair o mais novo no ABC, com especialistas totalmente qualificados para cuidar do que a de melhor em uma mulher, a beleza feminina! (click no icone laranja e visite o site com nossa agenda online)O pessoal la e tao divertido que vou trabalhar todos os dias bem, tanto e que vim postar nossas makes que fizemos no Halloween espero que voces curtam e comentem claro!!Esta primeira make foi eu mesma quem fez em mim, me vesti de bruxa, ah lembrando que nao estou mais loira meninas....e resolvi ficar morena estou com o cabelo castanho que mais parece com preto, mais adorei apesar de super sentir falta de quando eu era loira!!! Estas outras 3 makes tambem foram feitas por mim la no salao, a Primeira de uma Boneca Bizarra fiz na Sandra Manicure e pedicure la do salao. A do meio foi um corte na testa com o cranio aparecendo que fiz na esteticista la do salao tambem Toninha. E a terceira make parecida com a minha de bruxa tambem mais chorando lagrimas de sangue, fiz na cris manicure, pedicure e depiladora la do salao!!Estas outras duas makes foram feitas pela Cabeleireira Leila Pinheiro la do salao tambem!!E aqui esta a equipe toda Neno (cabeleireiro), Leila (cabeleireira), Cris (manicure), Eu (recepcionista), Sandra(manicure) e Toninha (esteticista). Boa tarde meninas, como vao voces???Hoje passo para um desabafo e para entender certos significados sobre a tal humilhacao. Acredito que todo mundo ou quase todo mundo, passou por uma humilhacao pequena ou grande e constrangedor nao e?!?!Ontem passei uns maus bocados.... Acho que o pior de tudo e ser, rebaixada com
direito a plateia..... Ja trabalhei como recepcionista e juro a voces queridas seguidoras que eu nunca passei tanto nervoso em apenas 2 meses no trabalho....acho que nao e normal isso....outra coisa e que nao sei porque aceitei este emprego eu nao era registrada nao tinha direito de ferias de 13o FGTS nada nada nada. afinal sei sim aceitei porque estava necessitada de dinheiro para pagar algumas dividas. Mais vamos ao que interessa!!! Afinal o que significa Humilhacao??????????Humilhacao e literalmente o ato de ser tornado humilde, ou diminuido de posicao ou prestigio. Todavia, o termo tem muito mais em comum com a emocao da vergonha. A humilhacao nao e geralmente uma experiencia agradavel, visto que diminui o ego.***********Tinha pessoas la dentro que viviam pondo defeito em mim no cabelo no corpo na minha maquiagens etc etc....como posso entender isto tudo??? Bullying certo?!?e o que e bullying?!?!Bullying e um termo utilizado para descrever atos de violencia fisica ou psicologica, intencionais e repetidos, praticados por um individuo (do ingles bully, tiranete ou valentao) ou grupo de individuos causando dor e angustia, sendo executadas dentro de uma relacao desigual de poder.***********E quanto ao preconceito que alguns tinham em relacao a algumas opinioes e crencas minhas???? posso levar pelo lado do preconceito certo???E o que e o tal preconceito??Preconceito e um "juizo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude "discriminatoria" perante pessoas, lugares ou tradicoes considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguem, ou de um grupo social, ao que lhe e diferente. As formas mais comuns de preconceito sao: social, "racial" e "sexual".(no meu caso social)O preconceito social e uma forma de preconceito a determinadas classes sociais que provem da divisao da sociedade em classes. No Brasil, preconceito e Crime, De modo geral,o ponto de partida do preconceito e uma generalizacao superficial, chamada "estereotipo". ***********Agora gostaria que voces me dessem suas opinioes quanto a isso que ocorreu comigo!!!Obrigada pela atencao e semana que vem volto com novidades bombasticas ate logo!!!
BLOG ENCANTADA POR UNHAS E MAKES O blog da Encantada e maravilhoso tambem, A Edineide Silva e autora do blog encantadas por unhas e makes, ela tem 20 anos, e deficiente fisica, super batalhadora e corajosa, ela faz unhas e makes lindos, vale apena conferir. E queridas seguidoras, venho aqui pedir a voce que visitem o blog dela e se gostarem sigam....vamos todas juntas apoiar esta garota incrivelmente encantada!!!Um abraco a todas... Michelle. A. D. Barbosa Ola queridissimas seguidoras, como vao vcs?hoje passo por aqui para pedir desculpas pois abandonei um pouco o blog....realmente e falta de tempo mesmooo....passo tambem para pedir a vcs que sigam-me no facebook a pagina (comunidade) ALOHA JAH onde vc encontra frases de Deus, amor, paz, reflexao sobre a vida, boas vibracoes....porque escolhi o nome ALOHA JAH?Simplismente porque Aloha e uma palavra da lingua havaiana usada como forma de saudacao ou despedida, que significa "ola" ou "tchau".Originalmente a palavra era usada exclusivamente como uma demonstracao de afeto, paz, misericordia, e compaixao. E JAH que significa nosso senhor DEUS!Vamos todas la curtir? Valeu e nao se esquecam de comentar por favor...obrigada! https://www.facebook.com/alohhajah?ref=hl M.A.D Barbosa Boa noite meninas, ainda em tempo de desejar Feliz Natal.... desejo a todas as seguidoras, muita paz, esperanca, saude, amor, carinho, felicidade e tudo de bom e de melhor!!!! Que 2014 seja completamente recheado de alegrias e satisfacao 100 %!!!Bem hoje venho postar pra voces verem o meu novo visual....Gente realmente nao sei o que deu na minha cabeca...mais fui la descolori uma mecha media na nuca no salao onde trabalho e depois em casa, colori com papel crepom..ca entre noz, amiga ta na moda e e lindo!!..o resultado??? eu simplesmente AMEIIII...ficou lindo...e super facil fazer...mais confesso que faz uma sujeirinha, usei luvas e tomei muito cuidado para nao sujar o banheiro...mesmo com todo o meu cuidado acabou espirrando na parede...hahaha....sorte que e azulejo ai sai facilzinho!!! Ficou assim ho....ei nao esquecam comentem!!! Ola meninas, Estou muito feliz por estar com o blog ativo novamente, hoje venho para mostrar uma make que eu usei numa festa a fantasia de familia que teve na semana passada!!!Eu fui de vampira, por isso fiz uma make bem forte e chamativa, acabei maquiando o meu irmao Alexsander tambem, porque tambem faco maquiagens caracterizada, ele foi de caveira, ficou legal a festa a decoracao da festa eu tirei foto tambem e coloco aqui neste post pra voces curtirem ficou tudo de mais e eu me diverti pra caramba. Espero que voces gostem e claro comentem enviem sua opiniao beijos e ate a proxima!!!!!!!!!meu make.A maquiagem do meu irmao caracterizada. A decoracao da festa eu que fiz tambem, tudo totalmente artesanal.Uma deconail Halloween. Boa tarde queridas seguidora...hoje domingo dia 11 de agosto de 2013, dia dos PAIS...fiz uma decor de unha muito lindinha, eu vi uma joaninha no meu quintal que me deu inspiracao para criar esta nail art. ficou uma gracinha eu amei.....ah e tambem posso falar aqui no post feliz dia dos pai para meu maridao que e um excelente paizao para nossa filha yasmin Fernanda te amo
meu amor... ....e claro nao esquecer do meu pai Luiz Carlos Dutra....eu te amo pai feliz dia dos pais....rsrsrs.....e feliz dia dos pais para todos os pais do mundo.....entao voltando ao assunto da unha usei o esmalte da lapogee vinho cetim e tinta branca, e o esmalte da monster high preto eletrizante....bem e isso meninas e nao se esquecam de comentar!!! um abraco a todas...