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como ficou com a alteracao:Art. 213.Constranger alguem, mediante violencia ou grave ameaca, a ter conjuncao carnal ou a praticar ou permitir que com ele sepratique outro ato libidinoso: Pena - reclusao, de 6 (seis) a 10 (dez) anos 1o Se da conduta resulta lesao corporal denatureza grave ou se a vitima e menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze)anos: Pena - reclusao,de 8 (oito) a 12 (doze) anos. 2o Se da conduta resulta morte:Pena - reclusao,de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.Observe que com aalteracao, o dispositivo modificou a forma de se consolidar o estupro,incluindo o atentado violento ao pudor ao crime de estupro. Entenda que para ser configurado o estupro agora, bastatao somente praticar ato libidinoso sem o conscentimento da vitima, de formaviolenta ou sob ameaca, ainda que nao haja conjuncao carnal. A conjuncao carnale a penetracao do penis na vagina da vitima, e o ato libidinoso pode ser cariciasindevidas, o sexo anal, oral, o beijo semo conscentimento, que quando praticado com violencia ou grave ameaca, pode configurar estupro, pois ,qualquer ato para satisfazer a lascivia e ato libidinoso, isso inclui fazer no agente do crime,ou deixar que ele faca. Pode ser praticado em homem ou mulher, e pode ser oagente homem ou mulher. Lascivia e um comportamento desregrado com relacao aos prazeres do sexo. Fiquemos atentos ao fato de que anteriormente, so eraconfigurado o crime de estupro se praticado com grave ameaca ou violencia, e comconjuncao carnal. Perceba que ha um aumento de pena no caso da vitima ser menorde 18 anos e maior que 14 anos, ou resultar lesao corporal de natureza grave. Em relacao a esse fato edado o nome de estupro qualificado peloresultado. Se resultar morte da conduta, a pena sera de 12 a 30 anos. Saibaque no caso do agente nao conseguir chegar ao objetivo desejado por meiosalheios a sua vontade, e caracterizadotentativa de estupro. A lei 12.015/2009 tambem alterou a lei 8.072/90 que trata doscrime hediondos, passando tambem a ser reconhecido o crime de estupro comocrime hediondo.Outra forma de estupro que esta elencada no artigo 217-A, e ochamado estupro de vulneravel. Que segundoo referido artigo e terconjuncao carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze)anos, sendo a sua pena de 8 a15 anos, e tambem e aplicada aos que praticarem as acoes descritas no caput comalguem que, por enfermidade ou deficiencia mental, nao tem o necessariodiscernimento para a pratica do ato, ou que, por qualquer outra causa, nao podeoferecer resistencia. No crime de estupro de vulneravel, diferente doestupro, e caracterizado ainda com o conscentimento da vitima, ou seja, ainda quepermitido por algum dos vulneraveis havera o crime. Nesse tipo de crime, nao ha violenciaou grave ameaca, justamente pelo fato da vitima dizer que consentiu. Issonao muda nada em relacao a aplicacao da lei, pois o agente nao deveria terfeito a conduta delituosa. Podemos considerar vulneravel a pessoa que ainda naocompletou 14 anos; pessoa portadora de enfermidade ou doenca mental, que naotenha o necessario discernimento para a pratica do ato; pessoa que por qualqueroutra causa nao puder oferecer discernimento. Recentemente foi
veiculado pelamidia um caso acontecido em um RealityShow, onde segundo imagens, alega-se que um individuo aproveitando-se doestado alcoolismo da suposta vitima, praticou o crime de estupro de vulneravel,uma vez que segundo alega-se, ela nao oferecia resistencia. Os fatos ainda naoforam apurados, portanto, nao cabe a mim explorar mais sobre o caso, mas, hauma situacao peculiar nisso: sera que a vitima realmente estava em estado quenao podia resistir ? Essa avaliacao e muito peculiar, e deve portanto serminusciosa, pois ha de levar-se em consideracao que ha casos em que a supostavitima mente, com intuito de ludibriar a lei. O assunto e muito vasto, e ha variasoutras formas de crimes contra a dignidade sexual, falei hoje apenas do crime de estupro, elencado no titulo VI, capitulo I, e do crime de estupro devulneravel elencado no capitulo II do mesmo titulo. Se desejar conhecer umpouco mais sobre o assunto e sobre os outros crimes sexuais, consulte osartigos 213 a 234 do Codigo Penal.
O casaco escarlate nao usou, pois tinhaDe sangue e vinho o jeito;E sangue e vinho em suas maos havia quandoPrisioneiro foi feito,Deitado junto a mulher morta que ele amavaE matara em seu leito.Ao caminhar em meio aos julgadores, roupaCinza e gasta vestia;Tinha um bone de criquete, e seu passo lepidoE alegre parecia;Mas nunca em minha vida alguem olharTao angustiado o dia.Eu nunca vi na vida que tivesseTanta angustia no olhar,Ao contemplar a tenda azul que os prisioneirosDe ceu usam chamar,E as nuvens a deriva, que iam com as velasCor de prata pelo ar.Num pavilhao ao lado, andei com outras almasTambem a padecer, Imaginando se seu erro fora graveOu um erro qualquer,Quando alguem sussurou baixinho atras de mim: "O homem tem que pender".Cristo!As proprias paredes da prisao eu viGirando ao meu redor,E o ceu sobre a cabeca transformou-se em elmoDe um aco abrasador;E, embora eu fosse alma a sofrer, ja nem sequerSentia a minha dor.Sabia qual o pensamento perseguidoQue lhe estugava o andar,E porque demonstrava, ao ver radiante o dia,Tanta angustia no olhar;O homem matara a coisa amada, e ora deviaCom a morte pagar.Apesar disso-escutem bem-todos os homensMatam a coisa amada;Com o galanteio alguns o fazem, enquanto outrosCom a face amargurada;Os covardes o fazem com um beijo,Os bravos, com a espada!Um assassina o seu amor na juventude,Outro, quando anciao;Com as maos daLuxuria este estrangula, aqueleEmpresta do Ouro a mao;Os mais gentis usam a faca, porque friosOs mortos logo estao.Este ama pouco tempo, aquele ama demais;Ha comprar, e ha vender;Uns fazem o ato em pranto, enquanto que um suspiroOutros nao dao sequer.Todo homem mata a coisa amada!- Nem por isso Todo homem vai morrer.Oscar Wilde "E Maria - a unica puta que eu conheco que tem nome de virgem e matricula na USP - me disse embaixo daquela chuva filha da puta (mas nao dela), que isso de ser especial e uma ilusao. So ilusao, nada mais.Primeiro que ninguem e realmente especial. E tudo a mesma merda, o mesmo corpo apodrecendo no gas carbonico das cidades, o mesmo esgoto a ceu aberto. Depois que a gente so diz isso pra tentar dispensar alguem sem ser tao ma, ele e diferente, especial, mas tu nao quer ele pra ti. Eu ri, confirmei com os olhos, passei um cigarro. Ela fechou o ziper do casaco e pegou. Depois que, porra, tinha um cliente menina, como e teu nome mesmo menina? Sofia, Maria, Sofia. Entao Sofia, tinha um cliente que eu acreditava que era especial ou que eu era especial pra ele parou pra dar mais um trago uma merda assim continuou. Ele vinha aqui uma, duas vezes por semana, so pra saber se eu tava bem. Sem sexo, tu acredita? Sem sexo. Me trazia chocolate, rosas, toda essa piegagem de merda. Essa palavra existe? Se nao existe nao importa, to inventando. E dinheiro, claro, trazia dinheiro. Eu nao queria aceitar, mas ele trazia. Entao, ele vinha. Me falava de Deus, tu acredita? Nesse inferno ele ousava me falar de Deus. Nao queria me catequizar nem nada, e por isso que eu gostava dele. Nessa merda de
mundo ele era o unico, o unico, que me fazia acreditar em Deus. Parou e pareceu que tava perdida em algum pensamento, com a chuva molhando o rosto e o cigarro, eu nunca soube se ela tava chorando. E entao? Perguntei. E entao ele sumiu, porra, sumiu. Sem aviso, sem telefonema, sem nada, sumiu. Pensei que tinha acontecido alguma coisa e odiei nao ter nenhum telefone dele pra saber e achei que ele me avisaria de alguma coisa, uma viagem, uma doenca terminal, sei la porra, achei. Porque eu pensei que era especial E comecou a rir desesperadamente, descontroladamente. Especial, veja so, especial. Eu ja pensei em sair dessa porra e nao sai porque nao queria perder o que a gente tinha, nao queria quebrar o fragil equilibrio. Ve so Sofia, Sofia ne? Eu pareco agora uma pre-adolescente burra, falando de ser especial, e de fragil equilibrio, mas e que acabou meu cigarro, me da mais um cigarro Peguei um e passei a carteira, ja no fim, pra ela. Acendeu e respirou fundo E que essa porra realmente me magoou. Apontou pra uma banca de revistas fechada do outro lado da rua, ta vendo aquela banca ali? Encontrei ele la, tres meses depois que tinha sumido. Diferente, sem barba. Mais novo ate. Fez de conta que nao me viu, fez de conta que nao me viu. 'E esse o fim dessa merda de historia, ser especial e uma mentira, como todo o resto. Se voce se sentir assim em relacao a alguem, beba mais uma dose, trepe com um desconhecido, leia alguma filosofia abstrata que te faca ver o quanto tudo e nada. Porque e. E ser especial e das mentiras mais feias'. Se levantou, pisou na carteira de cigarros vazia, jogou o ultimo fora. Agora tenho que dar, voce tambem devia. Eu sorri. Que puta mais triste, essa. Valeu pelos cigarros.Nao dei. As vezes eu acho que absorvo a tristeza dos outros ou algo do tipo. Alguem tem que se importar, nao e? Tem mesmo? Voltei pra casa e ouvi o mesmo vinil repetidas vezes, dormi molhada, fedendo a cigarro e sonhos perdidos. Acordei gripada, merda."- Quem escolhe Maria como nome de guerra?
As vezes eu acordo no meio da noite e percebo como me tornei imune a qualquer coisa remota que me lembre a quatro anos atras.Percebo que nada mais importa de verdade, como nada mais me apetece o coracao como antigamente e, principalmente, como nada mais me faz chorar.Nao consigo me lembrar quantas vezes nesses ultimos quatro anos eu realmente fiquei triste com algo, nem a morte de uma pessoa proxima me faz lamentar, porque a final esse o destino de todos, como foi o seu.Eu gostaria de enterrar estar carta junto a onde voce descanca, e um desejo ridiculo, eu sei, mas o que nao e ridiculo sobre tudo isso?Bom, e isso, sinto sua falta.Com amor,Lizzie It's hard because I have no tears to cry, and a have no regrets do take. It's hard because I don't care what they say. Because I know that who love will stay. And you mean nothing nowadays.- Thays Silva A cada 352 dias e 13 luas de novembro nos comemoramos o algo a mais. Quando voce me deixou, meu bem,Me disse pra ser feliz e passar bem.Quis morrer de ciume, quase enlouqueci,Mas depois, como era de costume, obedeci.- Chico Buarque Entao, voce quer sumir? Tudo bem. Perfeito. Mas some, ta? Sabe o que mais me encanta nas pessoas? A sinceridade em tuas promessas. Eu adoro quando as pessoas falam que vao me esquecer e realmente me esquecem. Nao me procuram mais. Nao me mandam e-mail, nem cartas, nem SMS, nem mensagens telepaticas. Nem me fazem surpresas ou coisas assim. E eu espero que voce assine embaixo da tua escolha. Nao esteja numa sexta-feira fria, assistindo TV e me ligue com aquele papo de estou-arrependido-e-bla-bla-bla. Nem aumente o teu teor de alcool em alguma festa com mulheres piores do que eu e resolva aparecer na minha porta gritando que me quer de volta. Seja homem, rapaz. Cumpra com a tua palavra. Vai la. Segue que teu caminho e me deixe aqui com teus gritos de voce-e-a-pior-pessoa-do-mundo. Eu sei me virar. Quer ver?Voce nao foi o primeiro e espero que nao seja o ultimo a bater essa porta, cara. Desculpe te dizer, mas voce nao e surpreendente. Nem muito menos, unico. Voce foi so mais um garoto com cabelo baguncado e aspirante a poeta pelo qual me encantei. E so, entende?Voce volta a dizer quer ir. Diz que se cansou da minha TPM e da minha frieza ao responder tuas declaracoes em redes sociais. Fala mais meia duzia de palavroes. Grita que vai embora, mas senta no sofa ao ver minha indiferenca. Vai, cara! La fora, ha varias menininhas-perfeitinhas-com-peitinhos-durinhos-e-que-fingem-sabem-gozar. Eu aposto que se voce recitar algum desses teus textos romanticos, elas cairao na tua labia quantas voce quiser. Voce quer liberdade? A porta esta aberta. Na verdade, sempre esteve. Portas, janelas, telhados. Por onde quer que voce prefira ir embora, va!Entao, voce junta as tuas coisas que ja estavam juntas. Da umas voltas pelo quarto fingindo procurar mais alguma cueca ou chinelos ou relogios ou forca de vontade para realmente ir embora. Engole qualquer tentativa de choro,
num falso gesto de ego masculino e abre a porta lentamente. Mesmo de costas, eu consigo ver teus olhos fechados e teus ouvidos bem atentos, esperando qualquer ruido meu que soasse como um pedido para voce ficar. Mas eu me calei faz tempo para tuas fugas infantis. Beijos. E nao me liga.Fonte: Casal sem vergonha
Todas as noites eu rezo pra Deus pedindo desculpas pelo meu sofrimento mesquinho, menor. Tanta mae que perdeu filho, tanto trabalhador que perdeu casa em enchente, tanto jovem que perdeu braco e perna, tanto cego e tanto pobre, tanta crianca pedindo esmola de pes descalcos, tanto desempregado humilhado, tanta gente pedindo dinheiro emprestado para nao ter a luz cortada, tanta mulher que foi deixada depois de vinte anos de credulidade no amor e que ficou com os tres filhos pra criar, pra sustentar, pra explicar, tanta gente chegando aos 70 anos, aos 80, olhando pra tras e nao vendo sentido em nada do que foi vivido, se deparando com o tempo desperdicado, e mesmo assim eu rezo e ocupo ainda mais a agenda do Senhor por causa de um traste que me trocou por outra sem me deixar filho nem despesa, sem me deixar aleijada ou sem teto, apenas me deixou, apenas me deixou, apenas isso. Pai de todos, tao atarefado e ainda tendo que se ocupar comigo, logo eu que nunca lhe dei credito antes, pecadora por desprezo e falta, eu que nunca precisei, mas que agora ajoelho e imploro por bencao: Deus, Pai, Senhor, seja voce quem for, tire esse homem do centro das minhas atencoes.Martha Medeiros Ando amando tanta coisa que me doi saber que nenhuma delas e real. Nietzsche e Marx foram os pensadores do seculo XIX que mais se aproximaram daquilo que, em geral, vemos como o pensador tipico do seculo XX. Eles fizeram filosofia relacionando-a com o pensamento social. Essa maneira de filosofar criou o que, no seculo XX, deu origem a uma filosofia diferente, a chamada filosofia social.Ambos atacaram a filosofia, ou o que se entendia como filosofia ate entao, a metafisica. Arrebanhando para sua argumentacao filosofica aspectos sociologicos, historicos e antropologicos, Nietzsche criou uma filosofia da historia e uma tipologia, e se serviu de ambas para gerar uma abordagem da linguagem a partir da filosofia social. Por sua vez, Marx nao queria falar da metafisica de um modo exclusivamente teorico; ele entendia que todo o ideal da boa vida, pregado pela filosofia desde seu nascedouro, se realizaria praticamente se houvesse uma revolucao social para alem das revolucoes que ele assistiu a revolucao capaz de extinguir as classes sociais. Em outras palavras: a filosofia se realizaria por meio da historia e, assim, chegaria ao fim.Assim, quanto a alvos e ate mesmo quanto aos meios, Nietzsche e Marx foram bem diferentes. Mas quanto ao espirito do seculo XIX, ambos comungaram da ideia de que o pensador social era o coracao que deveria estar no peito do pensador tout court. Mais do que gostariamos, Marx e Nietzsche viveram no seculo de Augusto Comte. A ideia de uma ciencia da sociedade ou de uma filosofia social pairou nos ceus do seculo XIX, e foi por ai que figuras como Marx e Nietzsche abriram para Sartre, Dewey, Adorno e tantos outros uma regra de conduta que, desde Socrates, estava no encalco da filosofia. Cicero escreveu que Socrates fez a filosofia descer dos Ceus a Terra. Mas, o feito de
Socrates foi realmente um feito nas maos de Marx e Nietzsche. So entao a filosofia cumpriu esse programa socratico de pouso.A filosofia do seculo XIX, toda ela, foi uma filosofia mensurada a partir de sua proximidade ou distancia para com o que parecia ser o seu destino, o de ser filosofia social. Aos filosofos do seculo XX nao foi dado o direito de nao se envolver com a vida social. Mesmo a filosofia analitica nao conseguiu ficar alheia a isso. Tornou-se lugar comum no seculo XX ver o existencialismo, o pragmatismo, a Escola de Frankfurt, o estruturalismo, o neotomismo e tantas outras correntes da filosofia nao terem apenas uma visao especifica relativa ao conjunto chamado etica e politica, mas, antes disso, tentarem se referir a problemas filosoficos tipicos com a ajuda de parametros e elementos vindos da sociologia, antropologia e historia.Max Weber se insere perfeitamente no centro desse movimento, como figura que viveu a transicao do seculo XIX para o XX. Todavia, ele fez uma especie de caminho inverso da maioria dos pensadores que lhe deram asas ou que colheram nele algum alimento. Weber nao foi o filosofo que se transformou em filosofo social, ele foi o sociologo que tinha vocacao para a filosofia a filosofia social, com certeza.Talvez por isso, Weber tenha se tornado o mais filosofico dos sociologos, mas nao pelo que queria escrever ou pelo que queria pesquisar. Ele assim se fez porque escreveu sociologia como se ela nao pudesse ser outra coisa que nao filosofia social. Talvez tenha sido Weber, e nao Marx e Nietzsche, ou Comte e Durkheim, o verdadeiro fundador da filosofia social. Quem sabe nao possamos dizer que Weber foi, antes que Dewey, Adorno ou Sartre, o verdadeiro criador da filosofia social. Weber agiu assim de dois modos. Primeiro, transformou seu neokantismo em uma epistemologia propria para sua sociologia. Segundo, transformou sua compreensao sociologica da modernidade em um quadro filosofico dos tempos modernos.No que segue, falarei de modo breve sobre esses dois pontos. Serei altamente sucinto quanto ao primeiro ponto, o tema da epistemologia. Terei mais tempo, entao, para a visao de Weber a respeito da modernidade. Pois penso que e exatamente neste segundo campo que Weber deixou sua marca de pensador social para a filosofia social que se espraiou pelo seculo XX.II.A respeito da epistemologia, Weber deixou claro que ele entendia que o porto seguro do conhecimento nao era o ponto de partida, como afirmava o positivismo frances. O ponto de partida nao deveria ser visto como o do agente cognitivo com esquemas capazes de se deparar com os dados da realidade de forma bruta. O ponto de partida teria de ser entendido como o do agente cognitivo colocando seus esquemas de apreensao sobre a realidade, e construindo entao os dados a partir de esquemas ja alterados pela propria forma interacao com a realidade social.Assim, a objetividade deveria ser grafada deste modo: objetividade, com aspas. Com isso, Weber queria mostrar que a concordancia teorica ao final de uma investigacao nao era nada natural, e sim um esforco compreensivo grande, uma vez que agentes diferentes
partiam de pontos de vista diferentes.Na epoca de Weber, e tambem depois, esse seu neokantismo, esse seu, por assim dizer, idealismo, trouxe para o pensamento alemao uma marca caracteristica. Weber ficou conhecido como historicista e sua sociologia passou a ter o nome de compreensiva. Os manuais se cansaram de expor tais caracteristicas, e no decorrer do seculo evoluiram no sentido de apresentar Weber como o contraponto de Durkheim, para quem a sociologia era antes explicativa que compreensiva. Os fatos sociais deveriam ser tratados como coisas, como objetos naturais que, na visao positivista classica, nao poderiam ser construidos, e seriam realmente dados dados brutos.Talvez essa forma de Weber trabalhar, o da sociologia compreensiva, o tenha feito prestar mais atencao as cosmovisoes de cada pessoa que quer ler a realidade. E, entao, por isso mesmo, ele se viu impulsionado a tecer consideracoes sobre a modernidade como um tema singular. A propria concepcao do que e o moderno seria, de certo modo, o ponto de partida de uma visao de mundo, exatamente o esquema que iria construir o fato social.III.Nao ha em Weber um texto cujo objetivo e descrever a modernidade. A compreensao que tiramos de Weber a respeito dos tempos modernos depende de uma leitura geral de varios de seus trabalhos. A visao da modernidade fornecida por Weber, e que e o que a filosofia do seculo XX mais absorveu, pode ser posta sobre quatro expressoes: 1) Separacoes das esferas de valor; 2) desencantamento do mundo; 3) burocratizacao das instituicoes; 4) a modernidade cria o especialista sem inteligencia e o hedonista sem coracao.Comentando cada uma dessas expressoes, terminaremos por compor o quadro da modernidade fornecido por Weber para os filosofos do seculo XX e, ao mesmo tempo, estaremos fornecendo a filosofia social do pensador Max Weber.1. Separacao de esferas de valorWeber nao fala em esferas de valor em oposicao a esferas de fatos. Weber trata todas as esferas de atuacao humana como esferas de valor. O que sao essas esferas? Simplesmente isto: sao os campos das atividades humanas centrais. Basicamente tres: a esfera da ciencia e da tecnica, a esfera da arte e a esfera da moral. Ele segue a triade kantiana: conhecimento teorico, apreciacao estetica, normatividade etico-moral.Weber lembra que todas essas esferas, no Ocidente pre-moderno, estao articuladas sob o ima da religiao. A modernidade se configura quando essa imantacao perde a forca, e entao cada uma dessas areas da atividade humana ganha autonomia e se separa uma da outra. Ha uma independencia entre tais esferas. O proprio trabalho de Kant, ao falar do homem como ser transcendental, que e uma consciencia que deve ser analisada em tres campos, ja se mostra ela mesma, tal obra, como fruto da modernidade.Assim, a modernidade e a epoca em que o conhecimento e as teorias se fazem a partir de diretrizes intrinsecas, e nao mais em funcao de uma cosmovisao especifica, como a cosmovisao religiosa. Ao mesmo tempo, a moral passa a ser uma moral laica, antes regrada pela cidade e pela profissao do que por qualquer ordenacao de doutrinas que seriam fornecidas pelas divindades. Nao a