isto nao ocorre espontaneamente, em virtude da maioria destas politicas serem efetivadas devido a pressao de organismos internacionais e demais orgaos de defesa.O dialogo entre Direito e Educacao Especial possibilita visualizar com clareza e refletir sobre estes apontamentos, partindo em busca de solucoes para a maior participacao das pessoas com necessidades especiais, considerando-se suas vivencias na elaboracao de ditames legais e politicas educacionais adequadas.O Estado, enquanto nao prezar, adequadamente, pela cidadania e pelo direito a educacao destes atores sociais, permitindo sua participacao efetiva nas iniciativas educacionais em que sejam destinatarios, continuara a legislar em demasia, a nao ser eficiente na elaboracao e implementacao de politicas educacionais de inclusao e, como consequencia, nao alcancar o bem comum, entendido pelos "oculos" da cidadania das pessoas com necessidades especiais.Referencias bibliograficas:ALMEIDA, Maria da Conceicao de. (Org.) Complexidade, do casulo a borboleta. In: CASTRO, Gustavo de. Ensaios de Complexidade. 3. ed. Porto Alegre: Sulina, 2002.BRASIL, Ministerio da Educacao. Secretaria de Educacao Especial. Programa educacao inclusiva: direito a diversidade. Disponivel em www.mec.gov.br0seesp. Acesso em 16 de junho de 2008.DEMO, Pedro. Politica social, educacao e cidadania. Sao Paulo: Papirus, 1994.FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A sociedade inclusiva e a cidadania das pessoas com deficiencia. Natal: Sicorde, 2005.Disponivel em: <http://www.mj.gov.br/corde/palestrasRICOTEC.asp>. Acesso em: 4 out. 2009.FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessarios a pratica educativa. 6. ed. Sao Paulo: Paz e Terra, 1997.JANNUZZI, G. M. A Educacao do Deficiente no Brasil: dos primordios ao inicio do seculo XXI. Campinas-SP: Autores Associados, 2004. (Colecao educacao contemporanea)LIMA, Niusarete Margarida de. Legislacao federal basica na area da pessoa portadora de deficiencia. Brasilia: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Coordenadoria nacional para integracao da Pessoa Portadora de Deficiencia, Sistema Nacional de Informacoes sobre Deficiencia, 2007.LIMA, S. R. Cursos de especializacao em educacao fisica e esportes adaptados: onde estao os egressos. 1998. 162f. Dissertacao (Mestrado em Educacao) Universidade Federal de Uberlandia. Uberlandia, 1998.SILVA, T. T. Identidades terminais: as transformacoes na politica da pedagogia e na pedagogia da politica. 1. ed . Petropolis: Vozes, v. 1, p. 274, 1996VASCONCELOS, Maria Lucia Marcondes Carvalho. Conceitos de educacao em Paulo Freire: glossario. Rio de Janeiro: Vozes Ltda: Sao Paulo, SP: Mack Pesquisa Fundo Mackenzie de Pesquisa, 2006.CITACAO DESTE TEXTO:SCOTT Jr, Valmor. Direito a Educacao e Cidadania: Pressupostos para Politicas Educacionais de Inclusao. Revista Virtual P@rtesPerfil do AutorGraduado em Ciencias Juridicas e Sociais ( Direito) pela UNICRUZ (2001). Advogado (2002). Servidor Publico Civil do Poder Executivo Federal - UFSM desde 2004. Especializacao em Direito Civil - UFSM (2007). Mestrado em Educacao - UFSM (em andamento). Tutor EAD - UAB/FNDE. Membro pesquisador do GEPAEC - Grupo de Estudos e Pesquisas em Arte, Educacao e Cultura, DIRETORIO CNPq. Membro pesquisador do KOSMOS - Grupo de Pesquisa Sobre Ambientes Virtuais de Ensino-aprendizagem e Redes de Formacao Docente - linha de pesquisa: Ambientes virtuais de ensino-aprendizagem, DIRETORIO CNPq.(Artigonal SC #2857512)Fonte do Artigo - http://www.artigonal.com/ciencia-artigos/direito-a-educacao-e-cidadania-pressupostos-para-politicas-educacionais-de-inclusao-2857512.html