O mundo esta ao contrario, tudo invertido! Virtudes ignoradas e safadezas idolatradas! Tudo pela aparencia, tudo sem conteudo! Pessoas amando o vulgar, amando o futil! O verdadeiro ficando de lado, ficando ignorado, esquecido! Mundo idiota, pessoas inuteis, mundo sem proveito! Mundo infeliz, fingido e hostil! Mundo da falsidade e dos enganos! Mundo das desilusoes e sofrimentos, mundo errado, mundo dos tolos! Mundo dos fracos! Mundo sem cultura, mundo sem sentimentos, mundo artificial! Mundo sem nada! O fornecedor de servicos responde, independentemente da existencia de culpa, pela reparacao dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestacao dos servicos, bem como por informacoes insuficientes ou inadequadas sobre sua fruicao e riscos, conforme art. 14 da Lei no 8.078/90.Em decisao unanime,os desembargadores da 5a Camara Civel negaram provimento aos recursosinterpostos por uma empresa de cruzeiros e por um site de e-commerce contrasentenca de primeiro grau que os condenou em acao de indenizacao por danosmorais e materiais, ajuizada por N.S.O.D. e V.V.D. As indenizacoes somam R$ 20mil.Consta nos autos queo casal adquiriu um cruzeiro no referido site de e-commerce, na modalidade de"compra coletiva". No entanto, quando foram embarcar, souberam queseus nomes nao constavam na reserva, sendo assim impedidos de realizar suaviagem de lua de mel. Alem disso, das duas bagagens despachadas, apenas uma foiimediatamente devolvida.Inicialmente asempresas apelantes afirmaram que o fato ocorreu por culpa exclusiva deterceiro, sendo que uma apontou a outra como causadora do dano.A empresa decruzeiros alegou ainda que houve culpa exclusiva da vitima por ausencia decomprovacao da reserva, alem de que inexiste o alegado dano moral. Pediu,tambem, a reducao do valor arbitrado em primeiro grau, o que foi solicitadopela empresa de e-commerce.Devido a semelhancados pedidos, os recursos foram analisados de forma conjunta.O relator doprocesso, Des. Julio Roberto Siqueira Cardoso, afirma que as alegacoes dasempresas nao devem ser acolhidas, uma vez que, no caso de relacao de consumo,os pressupostos de responsabilidade sao diferentes dos previstos no CodigoCivil, e que a responsabilidade pelo fato do servico disposta no Codigo deDefesa do Consumidor e objetiva.O fornecedor deservicos responde, independentemente da existencia de culpa, pela reparacao dosdanos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestacao dosservicos, bem como por informacoes insuficientes ou inadequadas sobre suafruicao e riscos, conforme art. 14 da Lei no 8.078/90, explicou.Afirmou ainda orelator que esta comprovado o descumprimento contratual por parte das empresase que estas devem arcar com a consequencia da inobservancia da qualidade eadequacao dos servicos prestados. Quanto aos danos morais, entendeu odesembargador que sao evidentes, tendo em vista que o casal foi impedido derealizar sua viagem de lua de mel e teve problemas com a bagagem.Em razao dos transtornosgerados posteriormente pelos imprevistos, confirmo os valores estabelecidosinicialmente pelo juiz singular de R$ 12.000,00 a N.S.O.D. e R$ 8.000,00 aV.V.D., corrigidos a partir da sentenca e com juros de mora a partir dacitacao. Ante o exposto, nego provimento aos recursos.Processo no0835358-29.2013.8.12.0001Contatos WhatsApp: 67 - 99260-2828 Por maioria, a Segunda Turma doTribunal Regional do Trabalho da 24a Regiao reformou a sentenca da 5a Vara doTrabalho de Campo Grande que reconhecia um adicional de 40% no salario de umtecnico de laboratorio que era