Ninguem nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religiao. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.(Nelson Mandela)APRESENTACAOO Estado Brasileiro e laico. Isso significa que ele nao deve ter, e nao tem religiao. Tem, sim, o dever de garantir a liberdade religiosa. Diz o artigo 5o, inciso VI, da Constituicao: E inviolavel a liberdade de consciencia e de crenca, sendo assegurado o livre exercicio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a protecao aos locais de culto e a suas liturgias. A liberdade religiosa e um dos direitos fundamentais da humanidade, como afirma a Declaracao Universal dos Direitos Humanos, da qual somos signatarios.A pluralidade, construida por varias racas, culturas, religioes, permite que todos sejam iguais, cada um com suas diferencas. E o que faz do Brasil, Brasil. Certamente, deveriamos, pela diversidade de nossa origem, pela convivencia entre os diferentes, servir de exemplo para o mundo. No Brasil de hoje, a intolerancia religiosa nao produz guerras, nem matancas.Entretanto, muitas vezes, o preconceito existe e se manifesta pela humilhacao imposta aquele que e diferente. Outras vezes o preconceito se manifesta pela violencia. No momento em que alguem e humilhado, discriminado, agredido devido a sua cor ou a sua crenca, ele tem seus direitos constitucionais, seus direitos humanos violados; este alguem e vitima de um crime e o Codigo Penal Brasileiro preve punicao para os criminosos.Invadir terreiros de umbanda e candomble, que, alem de locais sagrados de culto, sao tambem guardiaes da memoria de povos arrancados da Africa e escravizados no Brasil; desrespeitar a espiritualidade dos povos indigenas, ou tentar impor a eles a visao de que sua religiao e falsa; agredir os ciganos devido a sua etnia ou crenca, mesmo motivo que os levou ao quase exterminio na Europa, durante a Segunda Guerra Mundial: tudo isto e intolerancia, e discriminacao contra religioes. E o contrario do que pretende o Programa Nacional dos Direitos Humanos.O programa Nacional dos Direitos Humanos pretende incentivar o dialogo entre os movimentos religiosos, para a construcao de uma sociedade verdadeiramente pluralista, com base no reconhecimento e no respeito as diferencas.O presente texto, Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, e resultado de quase um ano e meio de um trabalho que contou com a participacao de varias religioes, e que nao se esgota aqui (outras colaboracoes podem ser conferidas no site www.presidencia.gov.br/sedh). Este texto e a continuidade das muitas acoes de homens e mulheres de boa vontade e diferentes crencas, que, com suas palavras e seu atos, pretendem construir um pais, um mundo melhor. Um pais e um mundo em que ninguem sofra ou pratique injustica contra seu semelhante. Um mundo e um pais de todos.Ministro Nilmario Miranda(Secretaria Especial dos Direitos Humanos)DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOSArt. XVIIIToda pessoa tem o direito a liberdade de pensamento, consciencia e religiao; este direito inclui a liberdade de mudar de religiao ou crenca e a liberdade de manifestar essa religiao ou crenca, pelo ensino, pela pratica, pelo culto e pela observancia, isolada ou coletivamente, em publico