Frei,temos as definicoes quanto a utilizacao de imoveis/moveispertencentes as Mitras Diocesanas, todavia nao encontrei nada arespeito do inverso, ou seja, quando ha a necessidade de devolveruma Paroquia a Diocese em que os bens moveis e o terreno estao emnome da Congregacao ou Ordem Religiosa. Por isso, gostaria de umaorientacao canonica sobre a utilizacao pela Diocese depatrimonio pertencente as Congregacoes ou Ordens Religiosas?No passado, era muitocomum os religiosos e religiosas consagradas afirmarem que os bensdas Congregacoes ou Ordens Religiosas, eram da Santa Se. Se eramda Santa Se, por conseguinte, as entidades apenas os administravam,sem direito a alienacao. Porem, na legislacao maior da Igreja,isso carecia de fundamentos juridicos. Atualmente, diz o Codigo deDireito Canonico que: A Igreja universal e a Se Apostolica, asIgrejas particulares e qualquer outra pessoa juridica, publica ouprivada, tem capacidade de adquirir, possuir, administrar e alienarbens temporais, de acordo com o direito (canon 1255). Issosignifica que toda e qualquer pessoa juridica estavel da Igreja,seja ela de uma Congregacao, Ordem Religiosa ou ate mesmo aDiocese (Mitra Diocesana), possuem autonomia para adquirir, possuir,administrar e alienar os seus bens temporais. Tudo indica que ainternauta, ao colocar a questao em epigrafe, tenha em mente comoficariam os bens temporais da mesma, se por acaso tiverem queentregar uma paroquia ou santuario para uma diocese. Os benstemporais podem envolver veiculos, moveis e utensilios, sejam elesa servico do povo de Deus ou nao. Se estiverem apenas a servicodos religiosos, nem se discute. Podem ser alienados em nome daentidade religiosa ou transferidos para a outra fraternidade. Se osbens forem imoveis, como e o caso de terrenos, templos (igrejas),cemiterios, oratorios, grutas e demais construcoes, uma vez queforam edificados, via de regra, para servirem o povo de Deus naquelelugar, certamente terao que serem negociados com a administracaoda Diocese. E bom alvitre queantes de toda e qualquer discussao sobre este argumento, que severifique a convenio ou nao entre a entidade religiosa e a diocese(can. 271, 1; 520, 2; 682, 2). Ali, pode estar delineado olimite de cada entidade, bem como o destino dos bens temporais, casovenha a haver um distrato. Diante do exposto,considerando que toda e qualquer entidade religiosa ou eclesiastica,desde que seja pessoa juridica, goza de plenos direitos em suagestao de negocios, pode seguir as seguintes orientacoesjuridico-canonicas:Verificar se os imoveis estao devidamente registrados em nome da entidade religiosa;Fazer um levantamento da memoria dos imoveis, tendo em vista se foram doados para a entidade religiosa com finalidade de sua manutencao no local ou se foram doados ou adquiridos em prol do bem dos fieis frequentadores do espaco. Se a ultima finalidade se configurar na memoria desses bens temporais, entao bastaria encaminhar o seu destino, enquanto doacao, para a diocese;Se os imoveis em questao permitirem divisoes ou recortes, se pode negociar, por exemplo o espaco necessario a igreja ou santuario, com suas necessarias adjacencias, e permanecer com o restante das edificacoes ou terrenos, se for o caso;Depois de um estudo detalhado, se pode alienar os bens temporais da entidade religiosa a diocese, ou ainda, propor uma permuta com outro imovel, ou ainda fazer-lhe uma doacao. Favorecer "nao a nulidade dos matrimonios, mas a rapidez