de Concordia contribuiram para o deslizamento que desalojou 18 familias.O Ministerio Publico de Santa Catarina (MPSC) ingressou, nesta quarta-feira (19/7), com acao civil publica para que o Municipio de Concordia e os proprietarios do terreno que desmoronou nos dias 31 de maio e 1o de junho deste ano, provocando o desalojamento de 18 familias, sejam responsabilizados pelo ocorrido.A acao e assinada pelos Promotores de Justica Francieli Fiorin, com atuacao nas areas do Meio Ambiente e Moralidade Administrativa, e Marcos De Martino, com atuacao na area da Infancia e Direitos Humanos, ambos da Comarca de Concordia. Entre os requerimentos na acao estao a reparacao do dano ambiental e urbanistico da area, bem como a indenizacao das vitimas e da sociedade.Segundo os Promotores de Justica, o mau uso do solo foi apontado pela Defesa Civil Estadual, pela FATMA, e pela Policia Militar Ambiental como a causa do deslizamento que desalojou as 18 familias vizinhas ao terreno de Leocir Domingo Zanella, na rua Victor Sopelsa.De acordo com as analises tecnicas, o terreno era instavel por ter recebido terraplanagem e aterro irregulares, com residuos de construcao, pneus e entulhos diversos, como sofas e isopor. Depoimentos dos moradores dao conta que o Municipio, alem de nao fiscalizar as irregularidades, ainda colaborou com o aterro irregular, depositando ali entulho da obra de contencao do Rio Queimados, transformando o local em um verdadeiro "bota-fora".Apos o desabamento, a primeira providencia do Ministerio Publico foi obter na Justica uma medida liminar (ja deferida) para determinar o pagamento, durante seis meses, de R$ 1 mil mensais para cada uma das familias desalojadas, a fim de que as familias afastadas de suas casas em funcao do deslizamento tenham direito a moradia digna, uma vez que nao ha previsao de retorno as suas residencias.Agora, com a acao civil publica, requer a ampliacao da medida liminar para que o proprietario do terreno e o Municipio mantenham o pagamento do auxilio aos desalojados por todo o periodo de tramite da acao, ate que sejam, finalmente, indenizados pelos prejuizos sofridos. Pede, ainda, um aporte financeiro emergencial de R$ 2 mil por familia e que a elas seja garantido atendimento de profissionais para prestar assistencia social, psicologica e medica. Tambem requer medida liminar para proibir qualquer obra ou intervencao no local afetado, e para determinar a elaboracao e execucao, no prazo total de 90 dias, de um plano de acao emergencial para cessar os riscos de novos deslizamentos no local.Ja no julgamento do merito da acao, requer que o proprietario do terreno e o Municipio sejam responsabilizados por todos os danos causados, e condenados a elaborar e executar Plano de Recuperacao de Area Degradada a fim de recuperar integralmente o meio ambiente ou, se este for irrecuperavel, promover compensacao ambiental em outra area ou, ainda, ao pagamento de indenizacao a ser quantificada por pericia. Os Promotores requerem, tambem, que os reus sejam obrigados a recuperar a infraestrutura publica danificada pelo desmoronamento, como pavimentacao viaria e escoamento pluvial, e que a sociedade seja indenizada em R$ 500 mil por danos morais coletivos ao meio ambiente e a ordem urbanistica