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ODireito tem dessas de usar palavras desconhecidas do publico em geral pradesignar uma coisa que todo mundo sabe o que e. E engracado como essas palavrasdesconhecidas servem de desculpa pra todo tipo de coisa, especialmente aquelasque ninguem sabe exatamente o que e.Pra quem e leigo, nao tem perdao. Pra quem e jurista, o conceito de lide emuito basico. Nao da pra desculpar.Comoquase todos os conceitos juridicos, lidepode ser traduzida em palavras comuns, como: disputa, desacordo, desavenca,discordia, pendencia, litigio, embate, querela, pendenga... Num conceito maiselaborado, mas ainda em palavras simples, podemos dizer que lide e quando Aquer uma coisa de B (no sentido muito amplo de coisa, podendo ser uma coisacoisada, coisenta, ou uma coisa que a gente coisa), e B nao quer atender a A.Temos uma diferenca, um desacordo, uma lide.Entao, quando voce ouvir um juridiquista fluente falando da lide, ele esta sereferindo a uma disputa judicial, quase sempre a um processo especifico. Praquem esta ai tentando estudar teoria geral do processo, pode desistir porqueesse negocio nao existe, o conceito juridico e o seguinte:Lide: pretensao resistida.So?So. Mas e bom dizer mais umas coisinhas: Existeprocesso judicial sem lide? Claro. (A doutrina e controversa, entao se voce estiver estudando pra prova e bom ser convincente). Por exemplo, uma adocao unilateral (quando omarido adota os filhos da mulher) em que nao existe pai no registro dascriancas e a mae concorda. A pretensao do autor e adotar os filhos da esposa. Aesposa concorda. Nao existe nenhum pai pra discordar. Nao existe resistencia,so uma pretensao. Mesmo assim, ele nao pode chegar no cartorio e pedir pra serincluido no registro das criancas. Ele precisa que um juiz permita a adocao.Precisa de processo, mesmo nao havendo lide. Outros exemplos: a maior parte dasacoes declaratorias, acoes de guarda em que nao ha controversia entre os pais, entre outras situacoes em que se exige a tutela jurisdicional, mesmo que todo mundo concorde com a coisa.E oprocesso sem lide podera ser julgado no merito? Obvio que sim. (Certo, obviopra mim, mas essa a gente deixa pra mais tarde, pode ser?) Ultimamente todo mundo so pensa nessa palavra. Final, final, final. Acabam as aulas, acaba o ano, acaba o trabalho... pra alguns, ne? Chegar ao final muitas vezes e compensador, como quem chega ao final de um projeto extenso, ou para quem vence a final do campeonato. O final de um momento feliz pode trazer um sentimento de perda, aquela sensacao de que nunca mais se tera algo tao bom novamente. Mas o sentido de 'final' que ocupa a minha mente nos ultimos dias nao e bem esse.Final: prova de recuperacao anual da Universidade Federal do Parana. Aquela que em todo o Brasil se chama EXAME, mas aqui e final mesmo. Talvez pra fazer aquele trocadilho besta de que so e campeao quem vai ate a final. Vai nessa...Enfim, peguei uma final que sera realizada em janeiro. Tive que remarcar passagem, reprogramar as minhas ferias e estou neste momento bastante ocupada com a materia de obrigacoes e contratos pra estudar. E, parece que tenho mais o que fazer do que ficar postando aqui,
Existe uma duvida que paira na mente de quase todo estagiario iniciante (e de alguns doutos senhores tambem). Afinal, e meretissimo ou meritissimo? Assim como no Soletrando, saber o significado das palavras ajuda muito na vida.Meritissimo: vem de merito, quer dizer aquele que e tem muito merito, merecedor. E o pronome de tratamento dispensado aos juizes em geral.Mais importante, contudo, do que saber escrever "meritissimo" (mesmo porque voce pode muito bem substituir por excelentissimo e fica tudo certo) e ser meritissimo, pra isso nao precisa de concurso publico. Meritissimo e quem merece as honras que recebe. Que nao fica so pegando carona no sucesso dos outros pra se promover, mas faz acontecer. E quem faz a diferenca, quem e notado pelo seu valor moral na sua comunidade.Nao deixe a sua vida passar em branco. Temos um ano praticamente inteiro pela frente pra fazer algo inedito, algo brilhante e algo revolucionario. Voce pode revolucionar a sua cidade ou a vida de alguem. O que vale e nao ser esquecido. A vida e curta demais pra passar sem meritos e boa demais pra viver sem merecer. Todo estagiario tem aquela fase forum. Ah, voce foi direto pro gabinete? Que pena. Eu estou entre os que pensam que todo mundo tem que passar pelo menos um dia de cao, nem que seja pra enxergar de outro modo quem faz esse trabalho por voce. Entao, o estagiario em seu primeiro dia de forum civel (por que o civel e sempre o pior?) encosta a barriga no balcao e espera dez minutos ate descobrir que precisa de uma senha. Cinquenta minutos depois, ele pergunta se pode tirar copias de um processo e descobre que esta concluso. E que nao tem como ver o processo se ele esta concluso. "E as copias que eu pedi?", pergunta o chefe. "Nao consegui, o processo estava com um tal de Seu Cluso, nao tinha como pegar." (Acontece, acreditem)Pra nao pagar mico, voce tem que saber o que e a conclusao de um processo. Gente pouco esperta pode acabar falando pro cliente que "seu processo foi para conclusao/esta concluso". Conclusao? Depois de tres meses apenas? E o milagre juridico! O coitado vai ter tres tipos de piripaques pela euforia causada, e tudo isso a toa. Nao, conclusao nao e sinonimo de sentenca. Nao, nao quer dizer que o processo acabou. Aprenda:Conclusao: quando os autos seguem para o gabinete do juiz. Ficam conclusos (fechados) la dentro ate o juiz despachar, decidir ou sentenciar. Entao, se o processo de que voce precisa tirar copia esta concluso, e melhor dar uma olhadinha todo dia, porque nao existe nenhum padrao de 'quanto tempo o processo vai ficar la'. Dois dias, tres semanas, quatro meses, mais de um ano. E, gente... na pratica, juiz nao tem prazo :(Advogado que nunca fez forum sofre muito. E os estagiarios dele, entao, nem se fala. Como diziam os sabios, mesmo que voce nunca pretenda lavar uma privada na vida, voce precisa saber como se faz. Nem que seja pra fiscalizar se quem esta fazendo por voce esta fazendo direito. Ou
Vamos comecar falando da pessoa humana. O grande pleonasmo juridico. De tanto se arrepiar com subir pra baixo, descer pra cima... ah, e o contrario. Bom, voces entenderam. Aquela coisa que o pessoal da milicia gramatical tem sempre que alguem fala em voltar atras ou quer compartilhar as lembrancas do passado. A pessoa humana tem um bom motivo para ser o que e.Pessoa Humana: aquele sujeito que tem dignidade, o centro da nossa Constituicao da Republica, dizem. Ora, todo mundo invoca a dignidade da pessoa humana contra tudo e todos, nao e? No fundo, nao chega a ser redundante porque, juridicamente, existem pessoas que nao sao humanas. Ensina o linguista Claudio Moreno que a pessoa humana se opoe a pessoa juridica, a pessoa divina etc, com exemplos meta-juridicos, inclusive.Perai, eu disse pessoas nao humanas, certo? Se voce ja teve a primeira aula de direito civil, ja deve saber o que e a personalidade. (POR FAVOR!) E o que nos torna pessoas. E uma pessoa e...Pessoa: sujeito de direito. Segundo o codigo civil brasileiro, toda pessoa e capaz de direitos e deveres na ordem civil. Essa capacidade pode ser suprimida em seu exercicio, mas nunca aniquilada completamente (Essa frase ficou bonita, nao? Se voce for bem esperto, vai anotar pra usar em uma peca oportuna e impressionar o chefe). Entao pessoa e quem tem direitos e tem deveres, mesmo que nao possa exercer todos os seus direitos. Alias, nesses casos, deve sempre haver alguem para cuidar desses direitos por ela, enquanto for incapaz.Acabei de assassinar uma das minhas piadas favoritas. "O que e essa pessoa nao humana? Ela tambem tem dignidade?". E digo mais, talvez essa dignidade da pessoa humana esteja se tornando ultrapassada. Ja existe pessoa juridica sofrendo ate dano moral. Se isso nao e um indicio de dignidade... O mundo juridico tem um termo consagrado que faz estremecer as bases dos apaixonados e arrepiar os cabelos dos entusiastas de tanta emocao. Experimente colocar a 'dignidade da pessoa humana' no meio de uma frase para ver se nao lhes brotam lagrimas nos olhos. Eu nunca entendi bem esse negocio da 'pessoa humana'. Sera que existe uma pessoa nao humana? Sera que essa pessoa nao humana tambem tem dignidade? E o que e dignidade, afinal?Dignidade: compreensao de si como pessoa que deve ser respeitada tao somente pelo fato de ser uma pessoa. A frase acima e, para mim, a sintese do resumo do conceito da dignidade que essa tal pessoa humana possui. Toda a consideracao derivada da dignidade e uma questao de respeito pela pessoa. Tanto o respeito a sua identidade humana, como o respeito dos outros a sua pessoa. O direito a honra, a integridade fisica e psicossocial, o direito de ser tratado como igual e ainda assim de ser tratado com consideracao as suas necessidades especiais e tantos outros significam que voce e um ultrajovem e merece respeito!Quem sente a sua dignidade ameacada ou ve uma situacao indigna acontecendo com outra pessoa - porque, de alguma forma, ainda somos todos iguais - nao pode, nao deve ficar calado. Ninguem e mais
digno. A dignidade nao tem a ver com a sua educacao, com o seu carater, a sua conta bancaria ou o seu sobrenome. Tem a ver com os genes que fazem de voce um humano. Que 2012 seja um ano cheio de dignidade!
Eu achava essa expressao bonita. Quando era caloura. Claro, na voz de locutor do professor de Introducao ao Estudo do Direito, qualquer expressao nova parecia algo incrivel, ainda mais quando nao se pra pra pensar no que se fala. Falar dos operadores do direito era legal porque e meio dificil falar de todo mundo que esta nesse mundo juridico. Nao existe um direitologo, direitologista, ou direitador. Bacharel em Direito e coisa que ninguem quer ser. E jurista parece tao pretensioso... eu adotei essa palavra, mas as vezes hesito em usa-la quando me refiro a mim. Nao sei, nao, mas um jurista parece ser uma pessoa que entende muito de direito, o que nao e o meu caso. Cinco anos estudando e nada, ne? Parece muito mais modesto ser um operador do direito do que um jurista. Mas o que ha de errado em ser um operador do direito? E logico que um operador opera alguma coisa, e a profissao de operador e muito digna, acontece que operador e direito nao combina.Operador: bom, e alguem que opera alguma coisa, certo? Operador de caixa, operador de retroescavadeira, operador de telemarketing, operador de brinquedo do Hopi-Hari... Todas essas profissoes remetem a uma pessoa que lida com um sistema que oferece todas as respostas necessarias. Preciso passar o cartao de credito? E so operar a maquina de cartao. Preciso retirar um monte de entulho de um lugar pro outro? Basta saber operar a maquina que ela faz o trabalho. Quer estar encerrando a sua conta? E so esperar oitenta minutos e falar com vinte e quatro secoes do call center que o sistema opera, minha senhora!Mas por que nao combina? Porque o direito nao tem todas as respostas! Nao da pra inserir o problema, fazer uma operacao e encontrar uma resposta simples no sistema juridico o tempo todo. Quase nunca isso acontece, porque o direito e vida, e a vida e dinamica. Nos precisamos de respostas diferentes o tempo todo, enquanto precisamos de respostas estaveis tambem. Por isso que o sistema juridico precisa ser estavel, com leis, normas, essa coisa toda, mas com uma peca fundamental: o humano. Sem o humano criativo o sistema nao funciona. O jurista nao opera o direito, ele faz parte do direito. Ele esta dentro do sistema, faz parte da solucao. E assim que conseguimos encaixar as expectativas de como as coisas devem funcionar com as solucoes inusitadas para os problemas que o sistema nao pode prever. Por isso, nada de querer operar o sistema do direito, viu? Ele nao tem as respostas, quem tem e o jurista que mora dentro dele. Quem nunca ouviu uma historia de um mau profissional? Ou melhor, quem nunca ouviu pelo menos umas cinquenta historias sobre maus profissionais, especialmente os da sua area? Toda classe profissional tem seus exemplares picaretas, mas nao conheco nenhuma profissao com reputacao tao manchada como a dos advogados (politico nao e profissao, ta?) - palavra de quem pretende seguir carreira na profissao, eu acho.Filho da...: profissional que se aproveita da relacao de confianca e do privilegio de informacoes que possui
sobre o cliente para mentir, enganar e extorquir.Acompanhem meu raciocinio: se eu vou ao medico, eu preciso que ele me ajude com seus conhecimentos medicos a obter a cura de alguma molestia atraves de um tratamento indicado por ele. Eu nao vou fiscalizar se aquele tratamento e adequado ou se o diagnostico esta correto porque, bem... eu nao sou medica. Alias, e justamente por isso que eu vou ao medico. Eu confio que ele fara bom uso do conhecimento que possui para o meu beneficio.Da mesma forma, quem procura um advogado procura a solucao para um problema juridico que ele nao pode resolver sozinho. Ele confia no conhecimento privilegiado do advogado para entregar em suas maos o seu problema. Quem nao consegue confiar no profissional que contrata, deve procurar outro profissional. A relacao de confianca e a chave para que o advogado possa defender os interesses do cliente.Agora vejam so... O advogado tem uma cliente muito pobre com uma unica acao no Juizado Especial Civel. O advogado pede justica gratuita desde a peticao inicial, ficando sua cliente isenta das custas judiciais. Algum tempo apos a conciliacao, a cliente aparece no forum com os papeis que tem guardado para tirar uma duvida. Um dos papeis e a sentenca que reafirma o beneficio da justica gratuita; o outro, um recibo do advogado - daqueles que a gente compra em bloco na papelaria - de R$ 740,00 referentes a custas judiciais. Ela nao sabia que existia justica gratuita, muito menos que o advogado pedira e conseguira o beneficio para ela.E ou nao e um filhadaputa?Ces me desculpem o palavrao Eu bem que tentei evitar Mas nao achei outra definicao Que pudesse explicar Com tanta clareza Aquilo tudo que a gente sente A terra e uma beleza O que estraga e essa gente PS1: Aos bons profissionais, sejam advogados, magistrados, promotores, medicos, administrdores, professores ou garotos de programadores cientistas da computacao, meus sinceros e elevados protestos de estima e apreco.PS2: Eu conheco muitos bons advogados. Em maior numero do que os acima retratados. Mas e que estes me tiram do serio...PS3: Em casos como esse, cabe indenizacao pelo ressarcimento do pagamento indevido com correcao e processo etico-disciplinar contra o adevogado na seccional da OAB.
Recebi este email de um amigo meu, que e favoravel aos Jogos no Rio. Reproduzo abaixo, divirtam-se!"ACONTECIMENTOS ATE A OLIMPIADA DE 2016Ate o fim de 20091. As TVs vao entrevistar os idealizadores da candidatura, dando parabens, etc., dando a entender que todo o mundo queria a candidatura do Rio. Por todo mundo entende-se todo o planeta mesmo...2. No reveillon os fogos vao formar o simbolo olimpico no ceu de Copacabana.3. Na Malhacao, um dos personagens estara em treino para a Olimpiada e vai dizer em todos os capitulos que competir em casa sera irado e sinixxxxxxtroNa Copa de 20101. Galvao Bueno durante a narracao dos jogos da selecao brasileira vai dizer que a olimpiada eeeeeeeeee do Brrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrasiuuuuuuuuu.....De 2010 a 20151. ONGs vao pipocar dizendo que apoiam o esporte, tiram criancas das ruas e as afastam das drogas. Apos a olimpiada estas ONGs desaparecerao e serao investigadas por desvio de dinheiro publico. Ninguem sera preso ou indiciado.2. Um grupo de funk vai fazer sucesso com uma musica (?) que diz: vou pegar na tua tocha e voce poe na minha pira; sendo que eles nunca souberam o que era uma pira ate entao.3. Um ano antes a Globo vai instalar aqueles relogios ridiculos na orla de Copacabana e em outras capitais fazendo a contagem regressiva para o inicio dos jogos.4. Uma escola de samba vai homenagear os jogos, rimando barao de coubertin com sol da manha. Gilberto Gil vira no ultimo carro alegorico vestido de lantejoulas douradas representando o espirito olimpico do carioca visitando a corte do Olimpo num dia de sol ao raiar do fogo da vitoria5. Havera um concurso para nomear a mascote dos jogos que sera um desenho misturando um indio, o sol do Rio, o Pao de Acucar e o carnaval, criado por Hans Donner. Os finalistas serao nomes tais como: Ze do Olimpo, Chico Tochinha e Kaique Maratoninha6. Luciano Huck vai eleger a Musa dos jogos, concurso que durara um ano e elegera uma modelo chama Kathy Mileine Suellen da Silva7. Milhoes de produtos serao anunciados como oficiais dos jogos, desde as habituais camisetas EU VOU RIO 2016 ate calcinhas e logico, biquinis que de tao pequenos terao apenas 2 dos 5 aneis olimpicos. Abertura dos jogos1. A tocha olimpica sera roubada ao passar pela baixada fluminense. O COB vai encomendar outra em urgencia ao carnavalesco da Beija flor.2. Zeca Pagodinho, Dudu Nobre e a bateria da Mangueira farao um show na praia de Copacabana para comemorar a chegada do fogo olimpico ao Rio. Por motivo de seguranca, Zeca Pagodinho sera impedido de ficar a menos de 500 metros da tocha.3. Durante o percurso da tocha, os brasileiros vao invadir a rua e correr ao lado do atleta que porta a mesma carregando cartolinas cor de rosa onde se le GALVAO FILMA NOIS, 100% FAVELA DO RATO MOLHADO.4. Pele vai errar o nome do presidente do COI, discursar em ingles macarronico elogiando o povo carioca e ao final vai tropecar no carpete que foi colado 15 minutos antes do inicio da cerimonia.5. Claudia Leitte e Ivete Sangalo vao
cantar o hino das olimpiadas composto por Latino e MC Medalha. As duas vao duelar durante a musica para aparecer mais na TV.6. Durante o Hino Nacional Brasileiro a plateia vai errar a letra, chorar como se entendesse o que esta cantando e aplaudir no final como se fosse um gol.7. Uma brasileira vai ser filmada varias vezes com um top amarelo, um shortinho verde e a bandeira do Brasil pintada na bochecha. Depois dos jogos ela posara pra Playboy sem o top e sem o shortinho, mas com a bandeira pintada em outras partes que tambem comecam com a letra B.8. Por falta de gas na ultima hora, ja que a cerimonia so foi ensaiada durante a madrugada pela primeira vez, a pira nao vai funcionar. Zeca Pagodinho sera o substituto temporario ja que a Brahma e um dos patrocinadores. Em entrevista ao Fantastico ele dira que nao se lembra direito do fato.9. 74 passistas de fio-dental vao iniciar a cerimonia mostrando o legado cultural do Rio ao Mundo: a bala perdida, o trafico, o funk e a favela.10. Durante os jogos de tenis a plateia brasileira vai vaiar os jogadores argentinos obrigando o arbitro a pedir silencio 774 vezes. Como ele pedira em ingles ninguem vai entender e vai continuar vaiando. Galvao Bueno vai dizer que vaiar e bom, mas vaiar os argentinos e melhor ainda. Oscar concordara e depois pedira desculpas chorando no programa do Gugu.11. Um simpatico cachorro vira-lata furara o esquema de seguranca invadindo o desfile da delegacao jamaicana. Sera carregado por um dos atletas e permanecera no gramado do Maracana durante toda cerimonia. Sera motivo de 200 reportagens, apelidado de Marley e sera adotado por uma modelo emergente que ficara com do do pobre animalzinho e dira que ele e gente como a gente.12. Adriane Galisteu posara para capa de CARAS ao lado do grande amor da sua vida, um executivo do COB, claro.13. Os pombos soltos durante a cerimonia serao alvejados por tiros disparados de uma favela proxima e vendidos assados na saida do Maracana por dois real. Durante os jogos1. Caetano Veloso dara entrevista dizendo que o Rio e lindo, a cerimonia de abertura foi linda e que aquele negao da camiseta 74 da selecao americana de basquete e lindo2. Uma modelo-manequim-piranha-atriz-exBBB vai engravidar de um jogador de hoquei americano. Sua mae vai dar entrevista na Luciana Gimenez dizendo que sua filha era virgem ate ontem, apesar de ter namorado 74 homens nos ultimos seis meses e que o atleta americano a seduziu com falsas promessas de vida nos EUA. Apos o nascimento do bebe ela posara nua e tera um programa de fofocas numa rede de TV de menor expressao.3. No primeiro dia, os EUA, a China e o Canada ja somarao 74 medalhas de ouro, 82 de prata e 4 de bronze. Os jornalistas brasileiros vao dizer a cada segundo que o Brasil e esperanca de medalha em 200 modalidades e certeza de medalha em outras 74.4. Faltando 3 dias para o fim dos jogos, o Brasil tera 3 medalhas de bronze
e 1 de ouro, ganha por atletas desconhecidos ate entao num esporte tipo caiaque em dupla. Eles vao ser idolatrados por 15 minutos (somando todas as emissoras abertas e a cabo) como exemplos de forca e determinacao, a Hebe vai dizer que eles sao uma gracinha ao posar mordendo a medalha e nunca mais se ouvira os nomes dos atletas.5. A selecao brasileira de futebol comanda por Ronaldo Fenomeno tendo Obina como assessor vai chegar como favorita. Passara facil pela primeira fase e entrara de salto alto na fase final, perdendo pra selecao de Sumatra por humilhantes 3X0 e tendo que disputar a medalha de bronze com um pais centro-americano. Vencera por 1X0 e nao comparecera a cerimonia de entrega das medalhas porque os jogadores inexplicavelmente tinham compromisso em seus clubes europeus.6. A selecao americana de volei visitara uma escola patrocinada pelo Crianca Esperanca. Nenhuma crianca vai entender nada do que eles falarao mas vao rir pra valer ao aparecer na TV. Tres meninos vao ganhar uma bola e um uniforme completo dos jogadores e serao encontrados mortos na semana seguinte. Os uniformes nunca mais serao vistos.7. Os traficantes da Rocinha vao roubar aquele po branco que os ginastas passam na mao. Um atleta cubano sera encontrado morto numa boate do Baixo Leblon depois de cheira-lo. O COB, a fim de nao atrasar as competicoes de ginastica vai substituir o tal po pelo cimento que estara estocado nos fundos do ginasio visto que as obras ainda nao terao terminado, fato que sera usado como desculpa pela eliminacao dos ginastas brasileiros.8. Um atleta brasileiro nunca visto antes terminara em 74o lugar na sua modalidade e roubara a cena ao levantar a camiseta mostrando outra onde se le : JARDIM MATILDE NA VEIA9. Varios atletas brasileiros apontados como promessa de medalha serao eliminados logo no inicio da competicao. Suas provas serao reprisadas em slow motion e 400 horas de programas de debate esportivo vao analisar os motivos das suas falhas.10. Todos os brasileiros entenderao todas as regras de todas as modalidades que eles nunca nem ouviram falar mas saberao na ponta da lingua na hora de xingar o atleta que foi eliminado.Apos os jogos1. Um boxeador brasileiro negro de 1,85m estrelara um filme porno pra pagar as despesas que teve para estar nos jogos e nao obteve patrocinio.2. Faustao entrevistara os atletas brasileiros que nao ganharam medalhas (ou seja, todos). Nao os deixara pronunciar uma palavra sequer, mas dira que esses caras sao exemplos no profissional tanto quanto no pessoal, amigos dos amigos, etc etc 3. O governo anunciara que o custo das Olimpiadas, inicialmente previsto para 30 bi, na realidade foi de 60 bi, ou seja, o dobro. 4. O Ministerio Publico anuncia que ha suspeita de superfaturamento em todas as licitacoes. 5. Mas tudo vai ficar por isto mesmo. 6. Afinal, o preco para Lula, eleito novamente, inaugurar e encerrar as Olimpiadas e este mesmo.7. No Rio de Janeiro permanecerao se deteriorando uma infinidade de elefantes brancos que nao servem para nada."Valeu pelo email Guilherme!