Pedagogico da escola, RegimentoEscolar e Regulamentos Internos;III.participar de grupos de estudos, encontros, cursos, seminarios e outroseventos, ofertados pela SMED e pelo proprio estabelecimento de ensino, tendo emvista o seu constante aperfeicoamento profissional;IV. propor aos diversossetores do estabelecimento de ensino acoes que viabilizem um melhorfuncionamento das atividades;V. requisitar ao setor competente o materialnecessario a sua atividade, dentro das possibilidades do estabelecimento deensino;VI. propor acoes que objetivem o aprimoramentodos procedimentos de ensino, da avaliacao do processo pedagogico, daadministracao, da disciplina e das relacoes de trabalho no estabelecimento deensino;VII. utilizar-se das dependencias e dos recursos materiais da escola para odesenvolvimentode suas atividades;VIII. ter assegurado o direito de votar e/ou servotado como representante no Conselho Escolar e associacoes afins;IX. participar de associacoes e/ou agremiacoesafins;X.participar da definicao da Proposta Pedagogica Curricular da escola e suaMatriz Curricular, conforme normas emanadas da Secretaria Municipal de Educacaoe SEED;XI.ter assegurado, pelo mantenedor, o processo de formacao continuada;XII.ter acesso as orientacoes e normas emanadas da Secretaria Municipal deEducacao e SEED;XIII.participar da Avaliacao Institucional, conforme orientacao da SecretariaMunicipal de Educacao ;XIV.tomar conhecimento das disposicoes do Regimento Escolar e do(s) Regulamento(s)Interno(s) do estabelecimento de ensino;XV.compor equipe multidisciplinar, para orientar e auxiliar o desenvolvimento dasacoes relativas a Educacao das Relacoes Etnico- Raciais e ao Ensino de Historiae Cultura Afro-Brasileira e Africana, ao longo do periodo letivo;XVI.ter assegurado gozo de ferias previsto em lei.SecaoIIDosDeveresArt. 130 Aosdocentes, equipe pedagogica e direcao, alem das atribuicoes previstas no CapituloI, Titulo II, deste Regimento Escolar, compete:I. possibilitarque o estabelecimento de ensino cumpra a sua funcao, no ambito de suacompetencia;II. desempenhar sua funcao de modo aassegurar o principio constitucional de igualdade de condicoes para o acesso ea permanencia do aluno no estabelecimento de ensino;III. elaborar exercicios domiciliares aosalunos impossibilitados de frequentar a escola, em atendimento ao disposto naSecao IX, Capitulo II, Titulo II, deste Regimento Escolar;IV. colaborar com as atividades de articulacaoda escola com as familias e a comunidade;V. comparecer as reunioes do ConselhoEscolar, quando membro representante do seu segmento;VI. manter e promover relacoes cooperativas noambito escolar;VII. cumprir as diretrizes definidas no ProjetoPolitico Pedagogico do estabelecimento de ensino, no que lhe couber;VIII. manter o ambiente favoravel aodesenvolvimento do processo pedagogico;IX. comunicar aos orgaos competentes quanto afrequencia dos alunos, para tomada das acoes cabiveis;X. daratendimento ao aluno independentemente de suas condicoes de aprendizagem;XI. organizar e garantir a reflexao sobre oprocesso pedagogico na escola;XII. manter os pais ou responsaveis e os alunosinformados sobre o Sistema de Avaliacao da Escola, no que diz respeito a suaarea de atuacao;XIII. informar pais ou responsaveis e os alunossobre a frequencia e desenvolvimento escolar obtidos no decorrer do ano letivo;XIV. estabelecerestrategias de recuperacao de estudos, no decorrer do ano letivo, visando amelhoria do aproveitamento escolar;XV. receber e analisar o pedido de revisao denotas dos alunos, solicitado no prazo estabelecido , apos divulgacao das notas;XVI. cumprir e fazer cumprir os horarios ecalendario escolar;XVII. ser assiduo, comparecendo pontualmente ao estabelecimento de ensinonas horas efetivas de trabalho e, quando convocado, para outras atividadesprogramadas e decididas pelo coletivo da escola;XVIII.comunicar, com antecedencia, eventuais atrasos e faltas;XIX.zelar pela conservacao e preservacao das instalacoes escolares;XX.cumprir as disposicoes do Regimento Escolar.Paragrafo Unico- A equipe pedagogica