"Preliminarmente" vai o ja conhecido pedido de desculpas pela demora na atualizacao...Como ja mencionei em posts anteriores, embora meu blog nem sempre seja visitado (inclusive por mim mesmo rsrs!), ele me proporciona excelentes debates, foi assim com o Amauri sobre a relacao entre sociedade e deficiencia e com o Ruy Fernando sobre Chico Buarque, e agora com o Danilo Cruz sobre aspectos juridicos e extrajuridicos da tributacao.Retomando a "preliminar", me vejo na obrigacao de justificar tanto a demora quando a brevidade desta treplica, e que em virtude da correria academica tive de fazer algumas viagens, geograficas e literarias...A proposito do debate com o Danilo, coincidentemente reencontrei esses dias um livro que li ainda na graduacao e que na epoca me deixou intrigado, trata-se do livro A Derrama Contemporanea, de Flavio Rocha, publicado pela Topbooks em 1992.Como nao vou rele-lo sistematicamente, ao menos por hora, irei discorrer mais com base no que lembro do livro, torcendo para que minha memoria nao me traia. O livro em questao traz um panorama da tributacao brasileira, sempre criticando a complexidade do sistema tributario e defendendo a questao do imposto unico.Alem de criticar a complexidade, Flavio Rocha, esteado em Marcos Cintra, apresenta numeros e argumentos convincentes (para a epoca) que justificariam a viabilidade de um imposto unico incidente em relacao a intrincada rede tributaria entao vigente.Como e notorio, o primeiro obstaculo que se levanta contra as propostas do imposto unico e a sua inviabilidade financeira: Ora, que materia tributavel seria suficientemente ampla para proporcionar as divisas necessarias a manutencao do Estado? Quando o livro foi publicado ja se havia pensado no imposto alfandegario, num imposto incidente sobre os combustiveis, (etc.) mas sempre se esbarrava na questao da perda de arrecadacao.Se bem lembro, tanto Flavio Rocha quanto Marcos Cintra defendiam que um imposto incidente sobre as transacoes bancarias seria a resposta ideal. Mais que isso, para a realidade de inicios dos anos noventa Flavio Rocha parece demonstrar uma suposta viabilidade financeira do imposto unico; e digo suposta viabilidade por duas razoes: 1) estou considerando que os numeros apresentados por ele sao verdadeiros, ja que nao tenho razao para desconfiar deles e 2) que a previsao que ele realiza de que as transacoes bancarias permaneceriam sendo realizadas normalmente apos a reforma do imposto unico tambem se concretizaria.A proposito do imposto unico, alias, quem achar que e uma ideia que por si so nao se sustenta em termos financeiros, deveria ler o livro em questao!Vou alem, penso que seja possivel que no mundo exista algum Estado onde, financeiramente falando, a adocao do imposto unico seja viavel. Pensemos num Estado pequeno, cuja carga tributaria seja baixa e no qual haja um grande fluxo de dinheiro nas transacoes bancarias, neste Estado talvez a adocao de um imposto unico incidente sobre as transacoes bancarias fosse viavel, financeiramente falando. Vale dizer, talvez a arrecadacao se mantivesse.Resta, entretanto, um obstaculo ou uma serie de obstaculos a adocao do imposto unico em qualquer Estado Democratico de Direito moderno: O Estado prescinde de uma estrutura tributaria mais ou menos ampla, apta a ser empregada como instrumento de