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A graca acabou...A graca acabou. A graca acabou...A graca acabou.Voce andou errado comigo. Talvez um dia voce se aperceba.O tesao acabou...O tesao acabou.E o tesao acabou...Acabou pra valer. Nunca chegou a ser grande coisa. Agora e que nao sobrou mais nada mesmo. A paciencia acabou. A paciencia acabou...Hmmm como acabou...A paciencia acabou.Dizem que o mundo da as costas pra voceQuando voce da as costas pro mundo. Entao e assim que vai ser. A emocao acabou...Ah acabou...A emocao acabou...A emocao acabou.Ainda da p'ra continuar na area,... por Deus e pelos camaradinhas,...Mas vai ficar so nisso mesmo. A graca acabou...E a graca acabou. A graca acabou. Acabou... acabou... acabou. E agora da arquibancada...O que eu posso fazer e desejar o melhor pra quem ainda esta na estrada. The Thrill Is Gone.Escrita por Rick Darnell e Roy HawkinsPopularizada por Mr. B. B. KingTraducao livre - Ben O'Buddy Era um dia cor de couve-flor ... O nego chegou na reparticao sei la do que ... Queria sei la o que ... A mulher de oculos veio atender ... era meio mal-amada. - Os documentos, por favor ... falou nasalmente. O nego botou o bilau pra fora sem entender muito bem pra que ... tambem tinha um pouco de vergonha ... Foi detido. De noite ... a mulher de oculos foi visitar o nego ... Ela deu pra ele ... E a noite seguiu tranquila ... como nunca antes. Noite cor de canela.Ben O'Buddy.Old time tales. As recentes leis estaduais que conferem beneficios a ex-governadores alem de serem imorais, ofendem o principio da isonomia (igualdade de todos perante a lei) que esta inserido no caput do artigo 5o da Constituicao Federal.Todos os brasileiros que gozam de aposentadorias contribuiram para tal por um determinado periodo de tempo, atendendo ao binomio financeiro-temporal., mas os ex-governadores querem ser excecoes a regra mesmo inexistindo qualquer respaldo na Constituicao Federal vigente, senao vejamos.Pelo que se tem visto na pratica o efeito vinculante das decisoes de merito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF nas ADINs (artigo 102, 2o da Constituicao Federal) nao impedem as assembleias legislativas de varios estados brasileiros em insistir no erro de votar e aprovar pensoes vitalicias a ex-governadores sem qualquer amparo constitucional, em especial quando se refere as disposicoes contidas no artigo 169, 1o, inciso I e no artigo 195, 5o que se correlacionam respectivamente a previa dotacao orcamentaria e a necessidade de uma respectiva fonte de custeio para o referido beneficio previdenciario.Outrossim, mesmo que fosse legalizada vale ressaltar que a pensao e uma modalidade de beneficio previdenciario e teria que existir um RPPS - Regime Proprio de Previdencia Social para gerir as arrecadacoes das contribuicoes dos ex-governadores (no exercicio do cargo), com a ressalva de que so e possivel ocupar tal cargo por 8 anos, portanto em carater provisorio e nao definitivo, ademais governador e um cargo eletivo (o postulante e submetido a um processo eleitoral valido) e nao um cargo publico que exige a previa aprovacao em concurso publico.Nao e cabivel almejar o gozo de tal beneficio previdenciario sem que haja qualquer contribuicao para tal, pois
GhignoneURGENTISSIMO!!! Salvador, 20 de agosto de 2014.Cumprimentando cordialmente Vossa Excelencia venho atraves deste oficio prestar as informacoes solicitadas, expor e requerer o que se segue.Analisando perfunctoriamente as informacoes repassadas pelos servidores municipais, o problema relacionado ao descumprimento a limitacao legal da carga horaria semanal em 24 horas tal qual dispoe o artigo 42, 1o da lei municipal no 7.867/2010 e o pagamento das horas-extras trabalhadas decorrentes da referida pratica possuem variaveis especificas em cada um dos tres estabelecimentos de saude, senao vejamos.O descumprimento da limitacao da carga horaria semanal em 24 horas nao mais persiste na UPA de Valeria, tendo em vista que em marco deste ano (2014) foi inaugurada uma nova unidade de saude e logo em seguida foi terceirizada e os servidores da emergencia fixa lotados do posto Cezar Vaz de Carvalho foram remanejados para outras unidades de saude da capital, todavia a Prefeitura Municipal de Salvador deve arcar com o pagamento das horas-extras no periodo entre 13 de julho de 2010 (data em que a lei municipal no 7.867/2010 foi publicada no DOM edicao no 5.166) e o dia 29 de marco de 2014 (quando a nova UPA foi inaugurada).A situacao relacionada ao descumprimento do artigo 42, 1o da supracitada lei tambem nao ocorre mais no 6o Centro de Saude Dr. Rodrigo Argolo (UPA Tancredo Neves) tendo em vista que a referida unidade esta em reforma desde o dia 14 de julho de 2014, de toda sorte nao se pode menoscabar que os servidores que estavam lotados na referida emergencia fixa tem direito a percepcao dos adicionais de horas-extras relacionados ao periodo entre 13 de julho de 2010 (data em que a lei municipal no 7.867/2010 foi publicada no DOM edicao no 5.166) e o dia 13 de julho de 2014 (ultimo dia de funcionamento da unidade antes do inicio da reforma), perfazendo exatos 4 anos.Ja em relacao a UPA Adroaldo Albergaria, o Representante informa com base nas informacoes colhidas que o problema persiste, a titulo de prova, segue em anexo a escala de servico do mes de setembro/2014 onde e possivel visualizar claramente que a limitacao da carga horaria semanal em 24 horas (artigo 42, 1o da lei municipal 7.876/2010) nao esta sendo respeitada e se ve plantoes extras, mesmo em casos em que os servidores dariam somente 4 plantoes de 24 horas ou 8 plantoes de 12 horas em face a delimitacao da escala em 5,5 plantoes de 24 horas ou 11 plantoes de 12 horas.Insta pontuar que varios servidores que outrora eram lotados nestas emergencias-fixas e atualmente foram relotados para outras unidades de saude ou transferidos para o ambulatorio, mas isso nao e um fato impeditivo para que os mesmos percebam os retroativos das horas-extras que foram trabalhadas e por isso o Representante sugere a Vossa Excelencia a relacao de todos os servidores que trabalharam em REGIME ESPECIAL (art. 42, 1o da lei municipal 7.867/2010) nas respectivas UPAs retrocitadas desde o dia 13 de julho de 2010 (data da publicacao da lei 7.867/2010) a fim de verificar com precisao quem trabalhou nestas unidades de saude e
maior sera o grau de anomia social. Quando nao se consegue cumprir a lei, nao ha integracao possivel entre as metas e as normas sociais (coesao) e como consequencia surge a anomia social que visualizamos no pais todos os dias, em especial na Bahia.Como e possivel ver policiais militares que atuam na area administrativa sendo melhor remunerados que aqueles que trabalham nas ruas combatendo diretamente a criminalidade e pondo as suas vidas em risco?Nao deveria ser o contrario?O Governo do Estado da Bahia perdeu a minima nocao de bom senso, tendo em vista que foram 9 meses de negociacoes com as associacoes representativas dos PMs.A greve da Policia Militar da Bahia nao e uma surpresa, sendo apenas um reflexo da incapacidade das autoridades publicas do Estado em dar bons exemplos.Moral da historia: sem bons exemplos por parte das autoridades publicas nao ha coesao social e sem coesao social ocorrem anomias sociais a exemplo da qual presenciamos desde o fim da tarde de ontem.Que Deus nos proteja!Cordialmente,Antoniel Ferreira Jr.Salvador, 16 de abril de 2014.
que regula o tema de maneira generica, a qual nao altera o carater especial da legislacao, muito menos e capaz de determinar a sua revogacao. Sobre o tema: Rui Stoco ("Tratado de Responsabilidade Civil". Editora Revista dos Tribunais, 7a Ed. Sao Paulo, 2007; pags. 207/208) e Lucas Rocha Furtado ("Curso de Direito Administrativo". Editora Forum, 2a Ed. Belo Horizonte, 2010; pag. 1042).5. A previsao contida no art. 10 do Decreto 20.910/32, por si so, nao autoriza a afirmacao de que o prazo prescricional nas acoes indenizatorias contra a Fazenda Publica foi reduzido pelo Codigo Civil de 2002, a qual deve ser interpretada pelos criterios historico e hermeneutico. Nesse sentido: Marcal Justen Filho ("Curso de Direito Administrativo". Editora Saraiva, 5a Ed. Sao Paulo, 2010; pags. 1.296/1.299).6. Sobre o tema, os recentes julgados desta Corte Superior: AgRg no AREsp 69.696/SE, 1a Turma, Rel. Min. Benedito Goncalves, DJe de 21.8.2012; AgRg nos EREsp 1.200.764/AC, 1a Secao, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe de 6.6.2012; AgRg no REsp 1.195.013/AP, 1a Turma, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJe de 23.5.2012; REsp 1.236.599/RR, 2a Turma, Rel. Min. Castro Meira, DJe de 21.5.2012; AgRg no AREsp 131.894/GO, 2a Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 26.4.2012; AgRg no AREsp 34.053/RS, 1a Turma, Rel. Min. Napoleao Nunes Maia Filho, DJe de 21.5.2012; AgRg no AREsp 36.517/RJ, 2a Turma, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 23.2.2012; EREsp 1.081.885/RR, 1a Secao, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 1o.2.2011. 7. No caso concreto, a Corte a quo, ao julgar recurso contra sentenca que reconheceu prazo trienal em acao indenizatoria ajuizada por particular em face do Municipio, corretamente reformou a sentenca para aplicar a prescricao quinquenal prevista no Decreto 20.910/32, em manifesta sintonia com o entendimento desta Corte Superior sobre o tema. 8. Recurso especial nao provido. Acordao submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolucao STJ 08/2008.Neste imbroglio a unica preliminar cabivel era a de inepcia da inicial ate por que o barema da FGV atestava que inexistia a presenca do elemento culpa no acidente e se inexiste elemento culpa obviamente que nao ha causa de pedir e todos nos sabemos que peticao inicial sem causa de pedir e inepta (ver o artigo 295, unico, inciso I do Codigo de Processo Civil).Quem preve que nestas circunstancias a inicial e inepta e a lei processual (art. 295, unico, I do CPC) e nao a minha opiniao pessoal, portanto esta preliminar era perfeitamente cabivel.Ressalto que diversos colegas usaram corretamente esta preliminar e no fim das contas foram muito prejudicados.Em relacao a questao do CDC, vale destacar que tramita no STF - Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Dias Toffoli a ADIn - Acao Direta de Inconstitucionalidade por Omissao no 24 e que sequer teve o seu merito julgado.Este tambem e um tema jurisprudencial que nao poderia ser cobrado na prova (so poderia ser cobrada a jurisprudencia sumulada) tendo em vista que a jurisprudencia pacificada exige o acesso aos Informativos do STF - Supremo Tribunal Federal e do STJ - Superior Tribunal de Justica, o que nao era permitido pelo edital
trabalhar por que a OAB (a nivel nacional) simplesmente nao quer que estas pessoas exercam a sua carreira dignamente para fazer reserva de mercado.Este absurdo infelizmente ainda conta com a conivencia de alguns setores do Poder Judiciario, do Ministerio Publico e do Governo Federal.Antoniel Ferreira JuniorSalvador, capital do Estado da Bahia.26 de fevereiro de 2014.WhatsApp Messenger: (71) 9370-9370.
A selecao da Alemanha se planejou por 8 anos (desde 2006) para chegar onde chegou e as custas de muito esforco, estudos tecnicos, treinamentos e planejamentos de medio e longo prazo.Nada caiu do ceu para eles.A fantastica selecao alema jogou uma semifinal de Copa do Mundo como se estivesse num jogo treino...E a selecao brasileira que avancou as quartas de final no jogo contra o Chile (28 de junho de 2014) dependendo de uma bola na trave do adversario no segundo tempo e de uma disputa por penaltis nas oitavas de final se planejou por quanto tempo? Treinou por quanto tempo?Nao da para ganhar um campeonato deste nivel tecnico dependendo da sorte e cavando penaltis (jeitinho brasileiro de induzir o arbitro a erro e assim influenciar no resultado do jogo).A copa vai acabar no proximo dia 13 e alguns dos 12 (doze) estadios construidos lamentavelmente serao transformados em verdadeiros elefantes brancos, pois alem do Distrito Federal, muitos Estados brasileiros nao possuem times com tradicao futebolistica, vejam por exemplo: o Mato Grosso e o Amazonas.Estadio Nacional Mane Garrincha (DF)E nem vou falar do Estadio Mane Garrincha (foto acima) que fica la em Brasilia - DF e custou mais de 1 bilhao de reais (farra com dinheiro publico).Arena Pantanal (MT)Com o fim da copa no dia 13 (domingo) a partir do dia 14 de julho de 2014 teremos em territorio nacional varios "elefantes-brancos" padrao Fifa, a exemplo da Arena Pantanal no Estado do Mato Grosso (vide foto logo acima) e a Arena Amazonia (ver foto logo abaixo) ou seja, obras publicas carissimas e que nao trarao nenhuma contrapartida em termos de servicos publicos a populacao...Arena Amazonia (AM)Tudo isso sem contar as obras que ficaram inacabadas antes do inicio dos jogos, porem nao irei me alongar para nao criar mais polemicas, mas que de toda sorte servem de alerta para fins de reflexao.No jargao administrativista os "elefantes-brancos" sao sinonimos tipicos de incompetencia, falta de planejamento e de ineficiencia estatal.Volvendo um pouco a Historia, vale destacar que o dia 14 de julho de 1789 ocorreu na Franca um dos eventos de maior importancia na Revolucao Francesa: a Queda da Bastilha que e considerado um dos momentos de maior participacao popular do povo frances.Por isso, nao e a toa que o dia 14 de julho e um feriado nacional na Franca, assim como o dia 4 de julho tambem e um feriado nacional no Estados Unidos (dia da Independencia Americana).Na Revolucao Francesa os presos politicos que estavam na Bastilha foram libertados. A Queda da Bastilha tornou-se um marco e simbolo da queda da monarquia francesa. Inclusive, o 14 de julho foi escolhido pelos franceses como feriado nacional e data de celebracao da Revolucao Francesa.A Bastilha francesa originalmente era uma fortaleza e foi construida em 1382 e depois passou a ser utilizada como uma prisao, era um simbolo do Absolutismo.Dai fica muito facil perceber que para os franceses a Queda da Bastilha (14/07/1789) tambem e um sinonimo de libertacao.Aqui no Brasil, em pleno seculo XXI tambem temos a nossa Bastilha (a francesa ja foi derrubada em 14/07/1789), mas
a Bastilha brasileira e bem diferente da francesa, pois aqui ela nao existe fisicamente ela e mental, imaginaria, abstrata (e ilusoria).Esta prisao mental e ilusoria permeia o inconsciente coletivo do povo brasileiro e o impede de perceber o quanto a corrupcao e a ma gestao dos recursos publicos que ocorrem nos quatro cantos do pais sao tao prejudiciais a propria populacao, pois lhe privam ao acesso de 2 servicos publicos essenciais: a educacao e a saude.A corrupcao parece que passou a fazer parte do cotidiano brasileiro e lamentavelmente tem se tornado algo "normal" perante a sociedade (apesar de nao ser)...Agora que os alemaes deram um show de futebol, ja "pintaram o sete" com a selecao brasileira no Mineirao e nos trouxeram de volta a realidade "tupiniquim", ja que terminaram os efeitos anestesicos da Copa Mundo a partir do dia 14 de julho de 2014 (dia em que os franceses comemoram a Queda da Bastilha) vamos exigir educacao e saude padrao Fifa aqui no Brasil e para os brasileiros?Vamos fiscalizar mais de perto o que se faz com os recursos publicos em todo territorio nacional a partir de segunda-feira (14/07/2014)?Vamos derrubar a Bastilha brasileira e nos libertar da prisao mental que nos impede de perceber a realidade como ela e e de fiscalizar o que e nosso (recursos publicos que vem dos impostos que pagamos trabalhando aproximadamente 5 meses por ano)?Espero que este fiasco para os alemaes na Copa do Mundo sirva para acordar o povo brasileiro do sono profundo, liberta-lo da prisao mental (Bastilha brasileira) e despertar para a cidadania.Antoniel Ferreira JuniorSalvador, capital do Estado da Bahia.08 de julho de 2014.Curtir
A tentativa de reeditar a Marcha Pela Familia com Deus Pela Liberdade no ultimo dia 15 de marco de 2015 da mesma forma que fizeram na epoca do Golpe de 64 nao vingou, tendo em vista que ha duas variaveis importantes que devem ser levadas em consideracao: a primeira variavel consiste no fato de inexistir o apoio da Igreja Catolica, ate por que o nosso querido Papa Francisco II e da Argentina que assim como o Brasil e um pais cuja presidente sofre a nivel local os mesmos ataques de alguns setores da imprensa argentina destinados a tentar enfraquecer os governos dos paises sul americanos que se isolam cada vez mais dos EUA por conta sua sua politica externa equivocada e que nao respeita a soberania e a capacidade de auto-determinacao dos povos do Cone Sul.E preciso um senso de percepcao muito agucado para compreender a complexidade das questoes nacionais, com o destaque de que o aumento nos precos dos combustiveis nao possui qualquer correlacao direta com os problemas na Petrobras, este arrazoado nao almeja sob qualquer aspecto defender a corrupcao, isto esta absolutamente fora de cogitacao, todavia para compreender o que acontece aqui no Brasil e muito importante olhar para fora dele, pois ha conjecturas externas em curso e e preciso compreende-las para perceber que ha muita manipulacao de informacoes a fim de tentar jogar a populacao contra o governo e provocar instabilidade politica, institucional e por fim o caos social para tentar levar o pais a um conflito armado interno (guerra civil).Ate mesmo a Alemanha que alhures ao Cone Sul na condicao de ser a maior potencia economica da Europa tambem cogita se desvincular da OTAN - Alianca Militar do Atlantico Norte para se aliar aos BRICs (bloco economico e militar formado pelo Brasil, Russia, India e China), fato agravado pelos gravissimos escandalos de espionagem que foram descobertos e envolvem varios chefes de Estado, inclusive lideres mundiais a exemplo da chanceler alema Angela Merckel. Se um dia o Japao e a Coreia do Sul superassem as suas desavencas historicas com a China e tambem se juntassem aos BRICs seria otimo, pois aumentaria o isolamento dos EUA perante aos demais paises e fortaleceria ainda mais os BRICs.A segunda variavel consiste na falta de apoio dos movimentos populares, o absurdo odio de classes que foi visto nas ultimas manifestacoes de 15 de marco de 2015 denotam que este movimento foi idealizado e concebido por burgueses (a turma criada com Toddynho e biscoito recheado) e que nao possuem qualquer identificacao com as massas populares, sendo a razao primeva do esvaziamento das recentes manifestacoes.E ainda, vale frisar que os famigerados argumentos de que o Bolsa Familia acomoda as pessoas menos abastadas a irem as ruas se manifestar contra o governo tambem nao se sustentam, pois se realmente fossem atingidas pelas tais turbulencias economicas que a imprensa brasileira tanto insiste em escandalizar a fim de jogar a populacao contra o governo seria muito facil traze-las as ruas, pois sao exatamente estes os segmentos mais prejudicados pelas instabilidades na economia e portanto mais faceis de serem
Metano, uma substancia altamente toxica e que pode trazer serios problemas a saude da populacao norte americana.Apesar dos serios riscos ambientais e a saude publica os mandatarios do setor nos EUA preferem correr o risco para alcancar os seus objetivos na area energetica, economica e acima de tudo para manter a hegemonia do pais perante os demais.Se o preco do barril de petroleo no mercado internacional continuar em valores tao baixos (valor atual 52 dolares quando outrora ja chegou a U$$ 150,00) ate a exploracao de petroleo na camada pre-sal aqui no Brasil podera ser economicamente inviabilizada, pois os altos custos de producao nao serao repostos na comercializacao dos barris extraidos, sendo necessario repassar estes custos para os consumidores.Nao se surpreendam se no futuro tivermos novos aumentos nos precos dos combustiveis aqui no Brasil, todavia vamos pensar positivo e torcer para o preco internacional do barril aumentar la fora para que isso nao aconteca (reflexo).Hoje por causa desta nova fonte energetica (Xisto Betuminoso) os EUA importam pouquissimo petroleo se comparado a antigamente e assim toda a producao derivada desta nova matriz energetica tem sido utilizada exclusivamente no mercado interno e tem ajudado significativamente a recuperar a economia do pais.Ate pouco tempo o maior importador de petroleo do mundo eram os EUA, com a descoberta da possibilidade de se obter combustiveis fosseis a partir do Xisto Betuminoso (fracking) esta demanda interna por petroleo diminuiu drasticamente e a producao mundial manteve se constante nos paises exportadores.O resultado desta conjuntura nao poderia ser diferente: de um lado ha o excesso de oferta de petroleo e por outro a baixa demanda por consumo e o fim deste cenario todos nos conhecemos com a queda abrupta no preco mundial do barril de petroleo.Sao questoes atuais que a Rede Globo nao mostra para manter o povo brasileiro desinformado do que acontece la fora, pois para eles o mais importante e distorcer os fatos para tentar jogar a populacao contra o governo federal, em fim o buraco e bem mais em baixo do que se imagina, pois muitos desconhecem as conjunturas internacionais envolvendo o mercado mundial de petroleo.E e justamente ai onde reside o paradoxo de ter que procurar fontes estrangeiras (o jornal El Pais e da Espanha) no outro lado do Oceano Atlantico para obter informacoes confiaveis que permitam compreender o que realmente acontece no cenario exterior e as suas repercussoes no pais, tendo em vista que aqui ha setores da imprensa muito mais preocupados em jogar a populacao contra o governo do que mante-la bem informada sobre a dinamica da economia internacional e como esta gera reflexos no Brasil, no final da postagem ha um grafico com as indicacoes das maiores reservas mundiais desta rocha denominada Xisto Betuminoso.Para concluir vale destacar que no dia 13 de janeiro de 2015 foi publicada no DOU - Diario Oficial da Uniao a Lei Complementar no 149/15 que permite a Presidente da Republica delegar ao Ministro de Estado da Defesa a permissao para que o mesmo autorize o ingresso e a permanencia de Forcas Armadas estrangeiras no territorio brasileiro sem a
necessidade de autorizacao do Congresso Nacional.Apesar da inovacao legislativa que autoriza o poder executivo federal agir com maior rapidez em casos excepcionalissimos (a exemplo de um golpe de estado), ressaltamos novamente que queremos paz, pois retirar do poder uma presidente da republica que foi eleita democraticamente nao resolvera os nossos problemas e sim agrava-los em face a instabilidade politica e o agravamento da tensao entre grupos sociais hostis e antagonicos que poderao entrar num conflito armado interno (guerra civil).Neste momento em nada adiantara substituir os jogadores (politicos) sendo muito mais importante mudar as regras do jogo (sistema politico) atraves de uma reforma politica.Se querem mudar os jogadores: aguardem as proximas eleicoes em 2016 e em 2018 e aprendamos a votar nos melhores, respeitando as regras eleitorais vigentes, em clima de paz e sem golpismos baratos.Agora voces ja chegaram a conclusao de que o recentes aumentos nos precos dos combustiveis aqui no Brasil nao possuem qualquer correlacao com os problemas da Petrobras e ja sabe que ha aspectos economicos internacionais que estao pressionando pela alta dos precos. Em fim, os nossos problemas decorrem de fatores externos e nao por causa da corrupcao na maior estatal do pais como a imprensa tenta mostrar para jogar a populacao contra o governo e provocar o caos social para que depois ocorra um posterior conflito interno.Nao queremos Golpe de Estado e nem guerras internas, queremos paz!Antoniel Ferreira JuniorSalvador, capital do Estado da Bahia.24 de marco de 2015.Fonte: http://brasil.elpais.com/m/brasil/2014/10/29/economia/1414618384_024198.html