A deputada Fatima Bezerra (PT-RN), relatora da proposta de emenda a Constituicao (PEC 391-A/09) que institui o piso salarial e o plano de carreira dos agentes comunitarios de saude, pediu nesta terca-feira (3) uma ampla mobilizacao da categoria em prol da proposta. De acordo com a relatora, assim como ocorreu com o piso salarial dos professores, sua aprovacao exigira esforcos, tanto do parlamento, quanto dos trabalhadores. O objetivo, segundo a relatora, e aprovar a PEC ainda este ano. As declaracoes foram feitas durante seminario promovido pela comissao especial que analisa a PEC na Camara. O evento reuniu centenas de agentes de saude e combate as endemias de varios estados brasileiros, alem de parlamentares e gestores municipais.CONTINUA A RELATORA "Ainda temos um longo caminho a percorrer ate aprovarmos esta importante proposta. Ate la e indispensavel a mobilizacao da categoria. Nos proximos dias queremos aprovar na comissao especial o meu parecer pela instituicao do piso. SERA NESCESSARIO 308 DEPUTADOS NO PLENARIO DA CAMARA VOTANDO AFAVOR E MAIORIA NO SENADO FEDERAL .A partir disso ainda teremos que buscar maioria nos plenarios da Camara e Senado", explicou Fatima. A petista adiantou que dara inicio hoje a elaboracao de seu parecer, data em que termina o prazo para apresentacao de emendas a PEC. Ate o momento, segundo a relatora, apenas uma emenda foi protocolada na comissao.Valores - Fatima explicou que mesmo apos a aprovacao da PEC sera necessario que o governo Federal encaminhe um projeto de lei regulamentando o piso e sugerindo uma valor inicial para a categoria. "Assim que aprovarmos esta PEC daremos inicio a uma nova batalha pela regulamentacao do piso. O QUE SIGNIFICA A PEC 391-A/2009?Neste momento estamos alterando a Constituicao, colocando a exigencia de piso salarial para os agentes.O proximo passo e regulamenta-lo e isso exigira muita mobilizacao", disse Fatima. A petista informou que a medida beneficiara diretamente mais de 300 mil agentes de saude em todo o Pais, alem de aprimorar o Sistema Unico de Saude (SUS). "Estamos tratando de uma luta muito importante para a vida das milhares de familias, que muitas vezes so sao assistidas por estes profissionais nas regioes mais pobres do Pais", acrescentou.Recompensa - A presidente da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude, Ruth Brilhante de Souza, falou das dificuldades e dos baixos salarios da categoria e pediu aos parlamentares agilidade na tramitacao da proposta. "Ha mais de 15 anos estamos na luta pela defesa da vida e da saude da populacao brasileira. Esta na hora de sermos reconhecidos por este importante trabalho", disse.O seminario foi organizado pela Comissao Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 391-A/2009. Participaram do evento varios parlamentares e cerca de 600 agentes comunitarios de saude e de combate as endemias de todo o pais.INFORMACAO ADCIONAL.Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Encerrado o prazo