Olapessoal. Sei que estive muito tempo afastado. Estava cuidando de outrosprojetos. Mas a saudade deste blogfalou mais alto. Saudade das nossas conversas, dos comentarios etc. Resolvivoltar, tomara que para ficar!Aostrabalhos. Trago uma questao muito interessante que caiu na preambular doconcorridissimo 89o concurso do MPSP. E daquelas questoes que concurseiro naogosta muito, na qual traz algumas afirmativas e manda, ao final, assinalarquais eram verdadeiras ou falsas. Mas concurseiro de verdade nao reclama; faz.Vamos a ela:Considere: I.Ha crime de latrocinio, quando o homicidio se consuma, ainda que nao realize oagente a subtracao de bens da vitima. II.O agente que toma conhecimento do estupro de sua filha e, sob a influencia deviolenta emocao, no dia seguinte encomenda a terceiro, a morte do estuprador -fato que se concretiza posteriormente -, pratica o denominadohomicidio privilegiado, previsto no 1o, do art. 121,do Codigo Penal. III.O medico que, diante de iminente perigo de vida, efetua uma intervencaocirurgica no paciente sem o seu consentimento ou de seu representante legal,pratica o crime de constrangimento ilegal. IV.O policial que depara com um desconhecido empunhando uma faca na iminencia deagredir mortalmente a um menor, que acabou de praticar ato infracional, podendoevitar o resultado resolve se omitir, permitindo que o crime se consume, nao eparticipe do crime de homicidio, mas pratica o delito de perigo para a vida ousaude de outrem (art. 132, CP). V.Configura hipotese de crime de homicidio privilegiado-qualificado o homicidioeutanasico praticado com emprego de veneno. Estacorreto o que se afirma APENAS em(A) IIe IV.(B) I,II e III.(C) IIe V.(D) Ie V. (E) I,III e V.Acomplexidade desta questao repousa no fato dela tratar de varias questoesdiferentes em seu corpo. Analisemos uma por uma:I Quem conhece a sumula 610 do SFT (Hacrime de latrocinio, quando o homicidio se consuma, ainda que nao se realize oagente a subtracao de bens da vitima.) tira esta questao de letra. Comopuderam observar, a consumacao do latrocinio esta vinculada a consumacao eventomorte e nao a subtracao. Alternativa verdadeira.II Notem que a questao frisa que a morte do estuprador foi encomendada a terceiro eno dia depois do estrupo da filha do agente. Ao analisarmos o artigo 121, 1o,do CP, observamos que para fazer jus ao privilegio o agente deve agir logo em seguida a injusta provocacaoda vitima e sob o dominio de violentaemocao. Vejam que, alem da morte ser encomendada, o que configuraria aqualificadora do artigo 121, 2o, inciso I, do CP, foi praticada tempos depoisdo ocorrido e nao logo em seguida. Apesar da expressao logo em seguida nao ter tempo definido, e pacifico que a morte deveocorrer em tempo tal que o agente ainda esteja sob o dominio de violenta emocao, nao comportando que sejarealizado em contesto fatico diverso. Alternativa falsa.III A expressao iminente perigo de vidano enunciado faz incidir a excludente de ilicitude do estado de necessidade.Portanto, nao havera crime algum. Alternativa falsa. IV A questao fala sobre a omissao penalmente relevante, que e tratada no art. 12,2o, do CP. Diz a alinea a doreferido artigo que A omissao epenalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar oresultado. O dever de agir incumbe a