cidade.E inegavel, no entanto, que a intervencao do Estado em termos de habitacao de interesse social, possibilita algumas condicoes para a constituicao de uma cidadania real, embora atraves dessa intervencao se reproduza a oposicao entre dominantes e dominados de forma mais complexa, compreendendo uma participacao subordinada dos dominados. Entendemos que, embora as politicas de urbanizacao planejadas conduzidas pelo Estado, como e o caso do Programa Favela-Bairro, possam atenuar as distorcoes evidenciadas no processo de urbanizacao no Rio de Janeiro, as desigualdades sociais presentes no espaco urbano tem suas raizes na propria formacao social brasileira e que e decorrente das relacoes sociais estabelecidas entre os habitantes da cidade, nao apenas em nivel local e no espaco de moradia, mas fundamentalmente a partir das relacoes de trabalho. Todavia, a construcao de moradias para os segmentos mais empobrecidos da populacao, ainda que nao transforme sua condicao social, lhes possibilita uma melhoria de vida (GOMES, 2002).Ainda que se reconheca que as questoes urbanas tem causas estruturais, cujas solucoes devem ser encaminhadas nos planos nacional e internacional, vale ressaltar a importancia do poder local como um sujeito capaz de enfrentar os problemas urbanos, com a pobreza, o processo de exclusao social e a degradacao ambiental.Dessa forma, a politica de habitacao elaborada para a populacao de baixa renda, a partir dos anos 90, pode ser vista como tentativa de estabelecimento de um modelo de intervencao que na pratica tem se mostrado incapaz de contribuir para superacao das enormes desigualdades em relacao ao acesso a moradia e a infra-estrutura urbana nas cidades brasileiras.Assim, a politica de habitacao do Rio de Janeiro formulada segundo os principios do Movimento Nacional pela Reforma Urbana que orientam o Plano Diretor e rearticulada segundo os interesses do capital demonstrando o peso que a cidade passa a ter no desenvolvimento economico no atual momento.E necessario, pois, investir em politicas publicas universais que contem com a participacao e o controle da populacao. Dessa forma, podemos encontrar um potencial para desafiar a dinamica da acumulacao capitalista, resgatando os interesses coletivos.Dessa forma, no Brasil, a despeito da vitoria do Movimento Nacional pela Reforma Urbana que conseguiu inserir no texto constitucional a garantia dos interesses coletivos no espaco urbano, os ganhos politicos desse movimento estao ameacados, ja que os interesses publicos estao sendo subordinados aos interesses privados, conforme se verifica na politica de habitacao. Compreendemos as especificidades e dilemas das politicas sociais, enquanto responsabilidade do Estado, contextualizada no cenario das mudancas societarias contemporaneas. No entanto, consideramos que o Estado deve ter um papel fundamental na garantia dos interesses publicos.Notas [1] O Plano Diretor do Rio de Janeiro define a politica a ser adotada no municipio, alem de prescrever a necessidade de implantacao de lotes urbanizados, de moradias populares, urbanizacao e regularizacao de favelas e loteamentos de baixa renda.BibliografiaABRAMO, P. Formas de financiamento do acesso a terra e funcionamento do mercado fundiario-imobiliario: um ensaio com base na nocao de regime urbano In : Cadernos IPPUR/UFRJ/ ano XV, n2 , (ago/ dez 2001/ Ano XII, N1, (jan/ jul 2002).BURGOS, M. dos Parques Proletarios ao Favela- Bairro as politicas publicas nas favelas