O Procon de Dourados, alerta os consumidores quanto a seus direitos na hora da compra do material escolar. A escola tem obrigacao de fornecer a lista completa de materiais com antecedencia, para possibilitar aos pais a pesquisa de precos e fornecedores. A instituicao de ensino pode pedir mais materiais durante o ano letivo, desde que nao ultrapasse 30% da lista original. Tambem nao e permitido cobrar uma marca especifica ou exigir que os pais comprem o material na propria escola ou empresa indicada por ela. O consumidor tem o direito de escolher onde efetuar a compra. Compras Com a lista atual em maos, e imprescindivel que se faca uma pesquisa de precos, levando em consideracao as taxas de juros em caso de compra a prazo. Em pesquisas realizadas por orgaos de defesa do consumidor em anos anteriores, os precos dos materiais escolares chegam a variar ate 300%. - Nem sempre o material mais sofisticado e o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessorios licenciados, porque geralmente os precos sao mais elevados. A publicidade exerce grande influencia sobre criancas e adolescentes; - Antes de sair as compras, verifique quais itens restaram do periodo letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveita-los. Em seguida, faca uma pesquisa de precos em diferentes estabelecimentos; A melhor opcao, sempre que possivel, e pagar a vista, solicitando descontos. Caso a opcao seja pela compra a prazo, e importante ficar atento a todas as condicoes impostas pelos lojistas, para evitar prejuizos financeiros futuros. - Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possivel, reuna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos; - Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pinceis atomicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informacoes claras, precisas e em lingua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composicao, condicoes de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor. Uniforme Em relacao ao uniforme, a obrigacao da escola e fornecer aos alunos, o modelo e tecido do uniforme, para que os pais ou responsaveis possam pesquisar precos, marcas, escolher o local onde irao adquirir o produto ou uma costureira particular para confeccionar o uniforme. Algumas escolas guardam no proprio estabelecimento o material dos alunos da pre-escola e primeiras series, e tudo aquilo que nao for utilizado devera ser devolvido pela instituicao de ensino ao termino do ano, e deve ser reutilizado. Esses materiais sao dos alunos, e tem que ser devolvidos. A recusa da devolucao caracteriza-se apropriacao indebita, isto e, a escola se apodera deste material como se fosse dela. Caso os pais pretendam comprar o material escolar pela internet devem verificar a cobranca de taxas ou fretes. Alem disso, devem se certificar que a loja escolhida tenha um representante fisico, na qual pode trocar o produto em caso de problemas ou defeitos. E importante esclarecer que a escola nao pode:- Solicitar a compra de materiais de uso coletivo, tais como material de higiene e limpeza, papel oficio, giz, bolas, apitos, CD, DVD virgem,