Por tras de cada olhar, existe uma historia que ninguem conhece. Aprenda a valorizar as pessoas que estao ao seu redor , que estao com voce sempre , que te amam mesmo voce cheio defeitos, que te alerta por querer o seu bem, que te surpreende nos pequenos gestos. E o que eu tenho feito; valorizado essas pessoas, umas que continuam e outras que chegaram e estao fazendo a diferenca em minha VIDA.E termino esse post com uma frase do C.F.A :Cuide, cultive, queira bem, o resto vem. Insistir naquilo que ja nao existe, e como calcar um sapato que nao te cabe mais!Machuca, causa bolhas, chega a carne viva e sangra. Entao melhor e ficar descalca. Deixar livre o coracao, enquanto vive... Deixar livre os pes , enquanto cresce... Porque quando a gente cresce o numero muda. 'Se, ao acordar, posso escolher uma roupa, posso escolher tambem o sentimento que vai vestir meu dia. Se, no percurso, posso errar o caminho posso tambem escolher a paisagem que vai vestir meus olhos. A mesma articulacao que tenho para reclamar, tenho para agradecer. E, se posso me adornar com a alegria, nao e a tristeza que eu vou tecer. Que hoje e sempre, seja mais um belo dia O Tema 173, sobre concessao de beneficio assistencial a estrangeiros, foi julgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal.O beneficio foi criado pela LOAS (Lei Organica da Assistencia Social) e e denominado BPC (beneficio de prestacao continuada), Deve ser concedido aos idosos ou pessoas com deficiencia que nao tenham meios de prover seu sustento ou te-lo provido por sua familia.O Decreto 6.214/2007, que regulamenta a LOAS, fazia restricao a sua concessao, entendo ser possivel apenas para brasileiros, natos ou naturalizados.Prevalecendo a tese e de que os Direitos Fundamentais tambem sao extensiveis aos estrangeiros, o STF fixou a seguinte tese: "Os estrangeiros residentes no Pais sao beneficiarios da assistencia social prevista no artigo 203, inciso V, da Constituicao Federal, uma vez atendidos os requisitos constitucionais e legais".O Supremo seguiu seu breviario no que tange a a garantia universal dos Direitos Fundamentais, como ja havia decidido quanto as questoes de saude.Ha certa preocupacao se uma decisao dessa jaez poderia influenciar movimentos migratorios, aumentando os gastos estatais do Pais. Em nosso sentir, no entanto, e de se estimar como minimo o numero de pessoas que abandonariam suas patrias e lares para ter direito a um beneficio. Ainda assim, entendemos que o beneficio nao poderia ser concedido para qualquer estrangeiro em transito, mas para aqueles que guardam uma relacao com a Pais, inclusive tendo vindo com uma expectativa de contribuir para o Estado Brasileiro. O acordao ainda sera publicado e, tao logo disponibilizado pelo STF, sera postado aqui.Tema 173 - Concessao de beneficio assistencial a estrangeiros residentes no Brasil.Relator: MIN. MARCO AURELIO Leading Case: RE 587970 http://portalcpjur.com.br/produto/o-indeferimento-dos-beneficios-por-incapacidade-modelos-judiciais-e-administrativos/A Lei 8.213 data de 24 de julho de 1991. A Emenda Constitucional No 20, de 1998. Esta EC alterou a nomenclatura da Aposentadoria por Tempo de Servico para Aposentadoria por Tempo de Contribuicao. Assim, a Administracao passou a entender que o que dispunha o