ate5 (cinco) anos de idade, em creches e pre-escolas.Parteinferior do formulario96Q302138DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2013Banca: FCCOrgao: TRT - 9a REGIAO (PR)Prova: Tecnico de enfermagemConsidere as seguintes empresas: I. Empresa Agua Rosa Ltda.: ramo alimenticio; 100 empregados. II. Empresa Agua Branca Ltda.: ramo de roupas infantis; 150 empregados. III. Empresa Agua Azul: ramo de calcados; 210 empregados. IV. Empresa Agua Cristalina: ramo de brinquedos; 250 empregados. De acordo com a Constituicao Federal, considerando somente o que esta nelaprevisto, e assegurada a eleicao de um representante dos empregados com afinalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadoresnas empresas indicadas em Partesuperior do formularioa) I e II, apenas. b) III e IV, apenas. c) II, III e IV, apenas. d) I, II e III e IV. e) IV, apenas. Parteinferior do formulario97Q298569DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2013Banca: CESPEOrgao: CNJProva: Tecnico Judiciario - Area AdministrativaCom relacao a classificacao das constituicoes, aos direitos egarantias fundamentais e a organizacao politico-administrativa,julgue os itens a seguir.Nas negociacoes coletivas de trabalho, e obrigatoria a participacao dossindicatos.Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario98Q299686DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2013Banca: FCCOrgao: TRT - 9a REGIAO (PR)Prova: Tecnico Judiciario - Area AdministrativaConsidere as assertivas: I. A lei nao podera exigir autorizacao do Estado para a fundacao de sindicato,ressalvado o registro no orgao competente, vedadas ao Poder Publico ainterferencia e a intervencao na organizacao sindical. II. E vedada a criacao de mais de uma organizacao sindical, em qualquer grau,representativa de categoria profissional ou economica, na mesma baseterritorial, que sera definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados,nao podendo ser inferior a area de um Municipio. III. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ouindividuais da categoria, exceto em questoes judiciais ou administrativas. IV. E vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro dacandidatura a cargo de direcao ou representacao sindical e, se eleito, aindaque suplente, ate um ano apos o final do mandato, salvo se cometer falta gravenos termos da lei. Esta correto o que se afirma em Partesuperior do formularioa) I e IV, apenas. b) I, II, III e IV. c) I, II e IV, apenas. d) III e IV, apenas. e) I, II e III, apenas. Parteinferior do formulario99Q301532DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2013Banca: IADESOrgao: EBSERHProva: Assistente AdministrativoA cidadania pressupoe nao so o gozo de direitos civis, politicos esociais, mas tambem o cumprimento de deveres do individuo para com o Estado. AConstituicao Federal de 1988, nos artigos 5o a 17, elenca osdireitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta apenasdireitos sociais.Partesuperior do formularioa) Direito a educacao, a saude e direito de resposta. b) Direito ao lazer, a seguranca e a liberdade de crenca. c) Direito a intimidade, a vida privada e a honra. d) Direito a educacao, ao lazer e protecao a maternidade e a infancia. e) Direito a saude, a seguranca, a votar e ser votado. Parteinferior do formulario100Q292860DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2013Banca: FCCOrgao: TRT - 1a REGIAO (RJ)Prova: Tecnico Judiciario - Area AdministrativaDentre os direitos sociais assegurados pela Constituicao Federal aostrabalhadores esta a Partesuperior do formularioa) irredutibilidade do salario, que nao podera ser minorado sequer poracordo coletivo. b) jornada de seis horas para o trabalho realizado