RPA. Em outraspalavras, nos referimos as RPAS quando citamos nao so a aeronave envolvida maistodos os recursos do sistema que a faz voar: a estacao de pilotagem remota, olink ou enlace de comando que possibilita o controle da aeronave, seusequipamentos de apoio, etc. Ao conjunto de todos os componentes que envolvem ovoo de uma RPA usamos, portanto, o nome de RPAS (Remotely Piloted AircraftSystems).Exemplosde usoComoexemplos de usos de RPAS pode-se citar aeronaves remotamente pilotadas com osseguintes propositos: filmagens, fotografias, entregas de encomenda, atividadesagricolas, missoes militares, mapeamento de imagens 3D, monitoramentometeorologico, missoes de busca, missoes de governos, defesa ciivil, defesaaerea, usos como robos industriais, patrulha de fronteiras, combate aincendios, combate ao crime, inspecao de plataformas de petroleo, distribuicaode remedios em ambientes hostis, entre muitos outros usos que ja existem ouainda estao por vir.LegislacaoMuitaspessoas acreditam que nao ha regulamentacao no Brasil para o uso de RPA e atemesmo para o voo de aeromodelos. Isso nao e correto. Ha uma Circular deInformacoes Aeronauticas especialmente dedicada ao tema, a AIC N 21/10 VEICULOS AEREOS NAO TRIPULADOS, conforme citado acima.Parao caso de aeromodelos, ha a Portaria DAC no207, que estabelece as regras para a operacao do aeromodelismo noBrasil.Nomesmo modo, no que couber, ha ainda o Codigo Brasileiro de Aeronautica, os RBHA(Regulamento Brasileiro de Homologacao Aeronautica) os RBAC (RegulamentoBrasileiro de Aviacao Civil), o Codigo Penal e a Constituicao Brasileira.Oassunto, porem, e novo e naturalmente nao so o Brasil, bem como o mundo todo,ainda nao dispoe de uma regulamentacao detalhada que englobe todos os usos,caracteristicas, funcoes, necessidades, restricoes, funcionalidades e perigosda novidade. Esforcos estao sendo empreendidos para uma regulamentacao maisabrangente da atividade no Pais que leve em conta a participacao de todos osatores envolvidos o mais breve possivel, o que ocorrera ainda neste ano.Dessemodo, o DECEA, em consonancia com outros orgaos, vem trabalhando a fim depossibilitar a insercao no espaco aereo de forma segura e controlada, do mesmomodo que vem fazendo com as aeronaves tripuladas desde que as mesmas comecarama voar no Pais.RPAPremissasBasicas: Qualquer equipamento que saia do chao de forma controlada, permaneca noar de forma intencional e seja utilizado para fins outros que nao seja paraesporte, lazer, hobby ou diversao deve ser encarado como uma RPA; A RPA e uma aeronave e sera tratada como tal, independentemente desua forma, vant 2000peso e tamanho; O voo de uma RPA nao devera colocar em risco pessoas e/ou propriedades(no ar ou no solo), mesmo que de forma nao intencional; As RPA deverao se adequar as regras e sistemas existentes; As RPA nao recebem tratamento especial por parte dos orgaos de controlede trafego aereo; A designacao de uma RPA independe de sua forma, tamanho ou peso. O quedefine se um equipamento sera tratado como uma RPA ou nao e o seu proposito deuso. Exemplo: a atividade realizada com equipamentos nao tripulados queutilizam determinada porcao do espaco aereo, com o proposito exclusivo de usovoltado a hobby, esporte e/ou lazer, e classificada como aeromodelismo,independente de sua forma, peso ou tamanho. Para a utilizacao de aeromodelos,devem ser seguidas as regras previstas na Portaria DAC no 207/STE, ja citadaacima. E importante destacar aqui que, mesmo nos