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atento, independentemente das criticas que se possa fazer ao ex-presidente e seu legado. Se o doutor generico, usado para tratar os mais ricos, esta perdendo seu prazo de validade, o doutor que anuncia medicos e advogados parece se manter tao vigoroso e atual quanto sempre. Por que? Com tantas mudancas na sociedade brasileira, refletidas tambem no cinema e na literatura, nao era de se esperar um declinio tambem deste doutor? Ao pesquisar o uso do doutor para escrever esta coluna, deparei-me com artigos de advogados defendendo que, pelo menos com relacao a sua propria categoria, o uso do doutor seguia legitimo e referendado na lei e na tradicao. O principal argumento apresentado para defender essa tese estaria num alvara regio no qual D. Maria, de Portugal, mais conhecida como a louca, teria outorgado o titulo de doutor aos advogados. Mais tarde, em 1827, o titulo de doutor teria sido assegurado aos bachareis de Direito por um decreto de Dom Pedro I, ao criar os primeiros cursos de Ciencias Juridicas e Sociais no Brasil. Como o decreto imperial jamais teria sido revogado, ser doutor seria parte do direito dos advogados. E o titulo teria sido naturalmente estendido para os medicos em decadas posteriores. Ha, porem, controversias. Em consulta a propria fonte, o artigo 9 do decreto de D. Pedro I diz o seguinte: Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovacao, conseguirao o grau de Bachareis formados. Havera tambem o grau de Doutor, que sera conferido aqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e so os que o obtiverem, poderao ser escolhidos para Lentes. Tomei a liberdade de atualizar a ortografia, mas o texto original pode ser conferido aqui. Lente seria o equivalente hoje a livre-docente. Mesmo que Dom Pedro I tivesse concedido a bachareis de Direito o titulo de doutor, o que me causa espanto e o mesmo que, para alguns membros do Direito, garantiria a legitimidade do titulo: como e que um decreto do Imperio sobreviveria nao so a propria queda do proprio, mas tambem a tudo o que veio depois? O fato e que o titulo de doutor, com ou sem decreto imperial, permanece em vigor na vida do pais. Existe nao por decreto, mas enraizado na vida vivida, o que torna tudo mais serio. A resposta para a atualidade do doutor pode estar na evidencia de que, se a sociedade brasileira mudou bastante, tambem mudou pouco. A resposta pode ser encontrada na enorme desigualdade que persiste ate hoje. E na forma como essas relacoes desiguais moldam a vida cotidiana. E no dia a dia das delegacias de policia, dos corredores do Forum, dos pequenos julgamentos que o doutor se impoe com todo o seu poder sobre o cidadao comum. Como reporter, assisti a humilhacao e ao desamparo tanto das vitimas quanto dos suspeitos mais pobres a merce desses doutores, no qual o titulo era uma expressao importante da desigualdade no acesso a lei. No inicio, ficava estarrecida com o tratamento usado por delegados, advogados, promotores e juizes,
falando de si e entre si como doutor fulano e doutor beltrano. Sera que nao percebem o quanto se tornam pateticos ao fazer isso?, pensava. Aos poucos, percebi a minha ingenuidade. O doutor, nesses espacos, tinha uma funcao fundamental: a de garantir o reconhecimento entre os pares e assegurar a submissao daqueles que precisavam da Justica e rapidamente compreendiam que a Justica ali era encarnada e, mais do que isso, era pessoal, no amplo sentido do termo. No caso dos medicos, a atualidade e a persistencia do titulo de doutor precisam ser compreendidas no contexto de uma sociedade patologizada, na qual as pessoas se definem em grande parte por seu diagnostico ou por suas patologias. Hoje, sao os medicos que dizem o que cada um de nos e: depressivo, hiperativo, bipolar, obeso, anorexico, bulimico, cardiaco, impotente, etc. Do mesmo modo, numa epoca historica em que juventude e potencia se tornaram valores e e o corpo que expressa ambas faz todo sentido que o poder medico seja enorme. E o medico, como manipulador das drogas legais e das intervencoes cirurgicas, que supostamente pode ampliar tanto potencia quanto juventude. E, de novo supostamente, deter o controle sobre a longevidade e a morte. A ponto de alguns profissionais terem comecado a defender que a velhice e uma doenca que podera ser eliminada com o avanco tecnologico. O doutor medico e o doutor advogado, juiz, promotor, delegado tem cada um suas causas e particularidades na historia das mentalidades e dos costumes. Em comum, o doutor medico e o doutor advogado, juiz, promotor, delegado tem algo significativo: a autoridade sobre os corpos. Um pela lei, o outro pela medicina, eles normatizam a vida de todos os outros. Nao apenas como representantes de um poder que pertence a instituicao e nao a eles, mas que a transcende para encarnar na propria pessoa que usa o titulo. Se olharmos a partir das relacoes de mercado e de consumo, a medicina e o direito sao os unicos espacos em que o cliente, ao entrar pela porta do escritorio ou do consultorio, em geral ja esta automaticamente numa posicao de submissao. Em ambos os casos, o cliente nao tem razao, nem sabe o que e melhor para ele. Seja como vitima de uma violacao da lei ou como autor de uma violacao da lei, o cliente e sujeito passivo diante do advogado, promotor, juiz, delegado. E, como paciente diante do medico, como abordei na coluna anterior, deixa de ser pessoa para tornar-se objeto de intervencao. Num pais no qual o acesso a Justica e o acesso a Saude sao deficientes, como o Brasil, e previsivel que tanto o titulo de doutor permaneca atual e vigoroso quanto o que ele representa tambem como vies de classe. Apesar dos avancos e da propria Constituicao, tanto o acesso a Justica quanto o acesso a Saude permanecem, na pratica, como privilegios dos mais ricos. As fragilidades do SUS, de um lado, e o numero insuficiente de defensores publicos de outro sao expressoes dessa desigualdade. Quando o direito de acesso tanto a um quanto a outro
nao e assegurado, a situacao de desamparo se estabelece, assim como a subordinacao do cidadao aquele que pode garantir ou retirar tanto um quanto outro no cotidiano. Sem contar que a cidadania ainda e um conceito mais teorico do que concreto na vida brasileira. Infelizmente, a maioria dos doutores medicos e dos doutores advogados, juizes, promotores, delegados etc estimulam e ate exigem o titulo no dia a dia. E talvez o exemplo publico mais contundente seja o do juiz de Niteroi (RJ) que, em 2004, entrou na Justica para exigir que os empregados do condominio onde vivia o chamassem de doutor. Como consta nos autos, diante da sua exigencia, o zelador retrucava: Fala serio.... Nao conheco em profundidade os fatos que motivaram as desavencas no condominio mas e muito significativo que, como solucao, o juiz tenha buscado a Justica para exigir um tratamento que comecava a lhe faltar no territorio da vida cotidiana. E importante reconhecer que ha uma pequena parcela de medicos e advogados, juizes, promotores, delegados etc que tem se esforcado para eliminar essa distorcao. Estes tratam de avisar logo que devem ser chamados pelo nome. Ou por senhor ou senhora, caso o interlocutor prefira a formalidade ou o contexto a exija. Sabem que essa mudanca tem grande forca simbolica na luta por um pais mais igualitario e pela ampliacao da cidadania e dos direitos. A estes, meu respeito. Resta ainda o doutor como titulo academico, conquistado por aqueles que fizeram doutorado nas mais diversas areas. No Brasil, em geral isso significa, entre o mestrado e o doutorado, cerca de seis anos de estudo alem da graduacao. Para se doutorar, e preciso escrever uma tese e defende-la diante de uma banca. Neste caso, o titulo e ou deveria ser resultado de muito estudo e da producao de conhecimento em sua area de atuacao. E tambem requisito para uma carreira academica bem sucedida e, em muitas universidades, uma exigencia para se candidatar ao cargo de professor. Em geral, o titulo so e citado nas comunicacoes por escrito no ambito academico e nos orgaos de financiamento de pesquisas, no curriculo e na publicacao de artigos em revistas cientificas e/ou especializadas. Em geral, nenhum destes doutores e assim chamado na vida cotidiana, seja na sala de aula ou na padaria. E, pelo menos os que eu conheco, caso o fossem, oscilariam entre o completo constrangimento e um riso descontrolado. Nao sao estes, com certeza, os doutores que alimentam tambem na expressao simbolica a abissal desigualdade da sociedade brasileira. Estou bem longe de esgotar o assunto aqui nesta coluna. Faco apenas uma provocacao para que, pelo menos, comecemos a estranhar o que parece soar tao natural, eterno e imutavel mas e resultado do processo historico e de nossa atuacao nele. Estranhar e o verbo que precede o gesto de mudanca. Infelizmente, suspeito de que doutor fulano e doutor beltrano terao ainda uma longa vida entre nos. Quando partirem desta para o nunca mais, sera demasiado tarde. Porque ja e demasiado tarde sempre foi.
reclamante, na maior parte do tempo, nao atuou como efetiva estagiaria, mas sim como empregada da re, exercendo funcoes ligadas a questoes administrativas da universidade, no setor de telemarketing, sem qualquer ligacao com o curso frequentado", concluiu o relator, frisando que nao teve duvidas quanto a nulidade do contrato de estagio, o que leva ao reconhecimento do vinculo de emprego entre as partes, conforme definido em sentenca. O entendimento foi acompanhado pelos demais julgadores da Turma. ( 0001257-38.2011.5.03.0108 RO )
Deputado defende extincao do exame da OAB e pede audiencia publica Em pronunciamento na Assembleia, o deputado Ely Aguiar (PSDC) defendeu que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e inconstitucional. O parlamentar informou que pedira audiencia para discutir o tema, que volta a tona devido a projeto de lei do presidente da Camara, Eduardo Cunha, para acabar com o exame.Entendo que o exame e arbitrario, que atropela a Constituicao e que nao tem sentido. Temos hoje no Brasil 1,5 milhao de jovens que sao bachareis em direito e que nao podem exercer a profissao porque nao passaram no exame, que segundo dizem, e pior que um vestibular, critica. Como e que uma pessoa estuda, passa varios anos estudando e e impedido por um provimento da OAB de exercer a sua profissao?, questiona.O deputado lembrou ainda da situacao de estudantes de baixa renda, que financiam o curso, e podem vir a nao exercer a profissao por causa do exame, nao tendo como pagar a divida. Pode um cidadao eleito presidente e pertencente a classe media baixa, se tornar, em dois mandatos presidenciais, em um bilionario apenas com seus rendimentos e beneficios do cargo?A resposta e sim. O ex-presidente Lula e um suposto e exemplar caso desse milagre financeiro, tendo-se como base as denuncias recorrentes ja feitas pela midia.Conforme amplamente noticiado em algumas ocasioes uma conceituada revista - a Forbes trouxe a tona esse tema, reputando a Lula a posse de uma fortuna pessoal estimada em mais de 2 bilhoes de dolares, devendo-se ressaltar que a primeira denuncia ocorreu ao que tudo indica em 2006, o que nos leva a concluir que a inteligencia financeira do ex-presidente ja deve ter mais que dobrado esse valor, na falta de uma contestacao formal e legal do ex-presidente contra a revista.Estamos diante de um suposto caso em que o silencio pode ser a melhor defesa para nao mexer na panela apodrecida dos podres Poderes da Republica, evitando as consequencias legais pertinentes e o inevitavel desgaste perante a opiniao publica.Nesta semana a divulgacao pelo Wikileaks de suspeitas - tambem ja feitas anteriormente - de subornos envolvendo o ex-presidente nas relacoes de compras feitas pelo desgoverno brasileiro em relacao a processos de licitacoes passados, ou em andamento, nos conduz, novamente, e necessariamente, a uma pergunta nao respondida: como se explica o vertiginoso crescimento do patrimonio pessoal e familiar da familia Lula?O que devem estar pensando os milhares de contribuintes que tem suas declaracoes de renda rejeitadas e sao legalmente, todos os anos, obrigados a dar as devidas satisfacoes a Receita Federal sobre crescimentos patrimoniais tecnicamente inexplicaveis, mas de valor expressivamente menor do que o associado ao patrimonio pessoal e familiar do ex-presidente?A resposta e simples e direta: tudo isso nos parece ser uma grande e redundante sacanagem com todos aqueles que trabalham fora do setor publico - durante mais de cinco meses por ano - para ajudar a sustentar aquilo que a sociedade ja esta se acostumando a chamar de covil de bandidos.A pergunta que fica no ar e sobre que atitudes deveriam e devem tomar
o Ministerio Publico, a Receita Federal, O Tribunal de Contas e a Policia Federal diante de supostas e escandalosas evidencias de enriquecimento ilicito de alguem que ficou durante dois mandatos consecutivos no cargo de Presidente da Republica?Na falta de atitudes investigativas ou consequencias legais, como sempre, a mensagem que o poder publico passa para a sociedade e de uma grotesca e sistematica impunidade protetora de todos, ou quase todos, que pactuam com a transformacao do pais em um Paraiso de Patifes.No Brasil, cada vez mais, a corrupcao compensa e as eventuais punicoes ja viraram brincadeira que nossa sociedade, no cerne dos seus nucleos de poder publicos e privados aprendeu: a impunidade a leva a se nivelar por baixo aceitando que roubar o contribuinte ja se tornou um ato politicamente correto para que a o projeto de poder do PT um Regime Civil Fascista fundamentado no suborno e em um assistencialismo comprador de votos siga inexoravelmente avante.A omissao do Poder Publico diante da absurda degeneracao moral das relacoes publicas e privadas somente nos deixa uma alternativa de qualificacao: estamos diante do Poder Publico mais safado e sem vergonha de nossa historia.A proposito quem roubou o crucifixo do gabinete presidencial no final do desgoverno Lula?(*) Economista e Professor de Matematica, Petropolis Por Geraldo Almendra (*)
Eduardo Cunha lanca candidatura a presidente da CamaraCom um discurso de independencia e cercado pelos parlamentares do PMDB e do Solidariedade, o deputado e o primeiro candidato a lancar oficialmente sua candidatura. O atual presidente da Camara, Henrique Eduardo Alves, pediu votos para o seu colega de partido, a quem se referiu como "futuro presidente da Camara" O lider do PMDB, deputado Eduardo Cunha, lancou nesta terca-feira (2) oficialmente a sua candidatura a presidencia da Camara com um discurso de independencia e cercado pelos parlamentares do PMDB e do Solidariedade. Ele disse que, agora, vai pedir o apoio de mais partidos.Quem esteve a frente do evento foi o atual presidente da Camara, Henrique Eduardo Alves, que pediu votos para o seu colega de partido, a quem se referiu como "futuro presidente da Camara":"A todos que reconhecem o nosso trabalho na busca da altives do Legislativo, sem demerito aos outros candidatos que possam surgir, estou indicando voto para Eduardo Cunha."Cunha disse defender uma candidatura que nao sera nem de oposicao nem de submissao:"A candidatura vai defender o direito do governo de governabilidade, por que ele foi eleito para isso, mas vai ser respeitosa com o direito da oposicao para fazer o seu papel de debate como preve o Regimento."Eduardo Cunha e o primeiro candidato a se lancar oficialmente. Outros candidatos poderao surgir ate a vespera da eleicao, marcada para 2 de fevereiro de 2015. O eleito precisa do voto de 257 deputados, caso nao atinja este numero, a disputa vai para o segundo turno com os dois mais votados. Fim do Exame da OAB vira promessa de campanhaSabemos que o Estado apoia a exigencia de aprovacao no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercicio da profissao de advogado. Entretanto, nao ha exigencia de exame de proficiencias para engenheiros e outras profissoes.Usando esse argumento e outros, o fim do Exame de Ordem virou promessa de campanha, dos bachareis em direito Carlos Schneider(PEN-RS), da Associacao Nacional dos Bachareis (ANB), Willyan Johnes(PRP-SP), da OBB Ordem dos Bachareis do Brasil, ambos disputam vagas na Camara Federal.Nesta mesma linha de pensamento Paulo Teixeira(PHS-RJ), irmao de Rubens Teixeira da Associacao Vitimas da OAB, tambem disputa a Camara Federal.O fato e que independente do posicionamento que se tome, seja a favor ou contra, com relacao ao fim do Exame da OAB, e preciso registrar que a Policia Federal em 2012 concluiu uma investigacao sobre fraude na primeira fase de tres exames da Ordem dos Advogados do Brasil, aplicados em 2009. Segundo o inquerito da PF, 152 candidatos tiveram acesso antecipado as respostas do exame e 1.076 colaram a prova uns dos outros. Ou seja, a PF ja apresentou fatos concretos com relacao ao Exame de Ordem, mesmo assim nao houve uma grande mobilizacao do Congresso Nacional. Em julho de 2013, o ex-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil usou sua conta no Facebook para fazer duras criticas a empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a Fundacao Getulio Vargas (FGV) comete tantos erros na confeccao da prova
que e preciso urgentemente cobrar da instituicao o minimo de competencia. A foto abaixo com a faixa e do Bacharel Richard Alcantara, representante da Uniao Nacional dos Bachareis em Acao(UNBA) em Minas Gerais, no primeiro semestre de 2013(manifestacoes populares ocorreu nas ruas de centenas de cidades brasileiras).
coracao querido!Malgrado as incitacoes dos tempos modernos nao desconsideres o teu carinho eatencao quanto as atividades de teus filhos fora do lar. Nao esperes,inadvertidamente, que jovens com as estruturas espirituais e psiquicas, aindainsipientes e frageis, tenham a capacidade ou condicoes de discernirem, paraelegerem com propriedade, aquilo que lhes e adequado e benefico.Nao contamines o teu lar, coracaoquerido, com as constantes bebericagens de teor alcoolico; os palavroriosimproprios ou chulos; as condutas verbais e comportamentais ofensivas, jocosase desrespeitosas.O lar em sua psicosfera einegavelmente formado pelas emanacoes mentais e comportamentais de seuscomponentes. Nao delegues as escolas, aos mestres, ao governo, aos politicos oua sociedade atitudes que devem comecar dentro de tua propria casa. O cidadaoconsciente, o politico probo, o mestre amoroso do amanha jazem em tua casaaguardando a tua educacao e evangelizacao.Coracao querido, escuta! Meudesejo para ti e de paz, de felicidade pura, de ventura verdadeira! Meu verbo esingelo, meus exemplos ainda pobres, mas atrevo-me a recordar-te que tal felicidadee paz somente serao encontradas nos lares edificados sob as bencaos doEvangelho do Cristo, sob as benesses da prece e da caridade.As cizanias, os desregramentos, ocaos moral e espiritual, que muita vez instalam-se no contubernio domesticoserao sempre estranhaveis nas instituicoes domesticas regidas pelas disciplinasconsoladoras de Jesus Cristo.Coracao querido, para ti deixominha palavra de irmao, ainda em vias do aprendizado necessario.JULIO CESAR GRANDI RIBEIRO (Julinho) Medium: Helaine CoutinhoSabbadiniEspirito: Julio Cesar GrandiRibeiroMensagem Psicografada em ReuniaoPublica no Grupo Espirita Cristao Leopoldo Machado.
irredutivel,asserena a consciencia e aguarda confiante, servindo quanto puderes, na certezade que estaras junto desse alguem ao lado do amor infinito de Deus, que auxiliae espera sempre. ANDRE LUIZ Medium: Waldo VieiraEspirito: Andre LuizLivro: Sol nas Almas
que socorre outro irmao, age correspondendo apropositos divinos, conforme registra o Evangelho Segundo o Espiritismo ...porqueo homem tem que herdar do homem e porque coletivos sao os trabalhos humanos:Deus abencoa a solidariedade. *1 O servidor que operana conservacao da limpeza publica;O agricultor quelavra o solo, planta e colhe a semente;A servidora anonimado lar, que prepara e leva o alimento as mesas, contribuindo na manutencao doequilibrio domestico;Os profissionais nasvarias vertentes da ciencia academica estao a atuar, sem que o saibam, acatandoaos impositivos da caridade fraternal; na enfermagem e nas terapias, namedicina que balsamisa, corrigindo anomalias, curando e lenindo, ate mesmo, osenfermos terminais proporcionando-lhes o lenitivo...Todos sao mediuns deDeus, a favor do bem de todos!No entanto, quaopoucos tem, ao mesmo tempo, reconhecido e proclamado que a dor e medianeira doaprendizado...O sofrimento emedium da depuracao...O decesso do corpofisico e intermedio de despertamento para a vida plena...A extincao de umente muito amado intercede, nao raras vezes, pelo acordar dos bens espirituaisem muitas almas.A perda de recursosmonetarios ou de bens materiais e meio e oportunidade de se instaurar napropria alma recursos da abnegacao, da renuncia do desapego.A solidao, vivenciadasem revolta, e ponte de ensinamento superior na valorizacao interior e de todosos seres.As quedas moraisestao a intermediar, com o resultante da decepcao e da dor, o anseio por valoresetico-morais e espirituais diferentes, que principiarao a ser buscado ecultuados.Muitos estudiosossinceros da mediunidade, com louvor, tem valorizado o aprendizado espiritista eanotado que ser medium e ser ligacao sublime entre dois pontos de vida; no casoem questao o visivel e o invisivel. Contudo, exiguos, nos vastos campos doaprendizado mediunico, tem se conscientizado que o meio mais eficaz e elevadode faze-lo e tornando-se, perpetuamente, extensoes divinas, unindo:A caridade -; a dore a miseria que tem lugar comum...O esclarecimentoevangelico -; ao odio e ao rancor; a ira e ao ciume...A esperanca -; aodesespero, ao suicidio e a loucura...O puro jubilo,contido na mensagem evangelica de Jesus -; a tristeza e a depressao...O amor, Luz divina aalentar e a direcionar vidas, que conforta e instrui -; as trevas espirituaisque assolam tantas existencias!Numa mesa detrabalhos mediunicos, no recondito de uma Instituicao Espirita ou na vidadiaria, social, profissional e familiar, os seres sao convocados ao majestosomediunato de servir com Jesus, o Mestre incomparavel.O intuito do maisAlto, para cada um e para todos, em qualquer situacao ou lugar,consubstancia-se no apelo a tornarem-se -; mediuns da Luz.YVONNE DO AMARALPEREIRAMedium: HelaineCoutinho SabbadiniFonte: Livro:Cartilha Evangelica Helaine Coutinho Sabbadini/Espiritos Diversos.* 1 ESE Cap. XX,Os Trabalhadores da Ultima Hora.