frequenta a Igreja Baptista, nao conseguiu reverter seu afastamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em junho do ano passado, a 8a Turma do TST manteve decisao do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9a Regiao que levou em consideracao a elevada quantidade de faltas em fins de semana. O tribunal concordou com a demissao, mas retirou a aplicacao de justa causa, punicao que foi considerada exagerada pelos desembargadores. Isso porque a empresa tinha, desde o inicio do contrato, conhecimento sobre a religiao do empregado e tinha demonstrado ser flexivel em relacao aos horarios de trabalho nos sabados. A Justica Trabalhista de Sao Paulo, no entanto, foi mais rigorosa e manteve a demissao por justa causa de uma funcionaria de uma empresa do setor alimenticio que trabalhava aos sabados e, apos se converter a Igreja Adventista do Setimo Dia, comecou a faltar. Os desembargadores da 10o a Turma do TRT paulista foram unanimes ao entender que o trabalho aos sabados fazia parte do contrato firmado, que deveria ser cumprido pela trabalhadora, que aceitou as condicoes estabelecidas. Para eles, a liberdade de crenca nao poderia "exonera-la do cumprimento de obrigacoes por ela mesmo contraidas". A recomendacao as empresas que tiverem uma jornada mais flexivel, no entanto, e que respeitem a restricao de trabalho aos sabados e liberem seus funcionarios, segundo o advogado Tulio Massoni, do Amauri Mascaro Nascimento Advocacia Consultiva. Isso porque o Comunicado de 12 de maio de 2003, da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), pressupoe como um dos itens que caracterizariam discriminacao religiosa o fato de obrigar os funcionarios a trabalhar durante os feriados religiosos. Em alguns segmentos, porem, como o de comercio em shoppings centers, por exemplo, que dependem muito do trabalho aos sabados e nao ha possibilidade de flexibilidade no horario de trabalho, nao haveria como conciliar os interesses da empresa e do trabalhador. Nesse caso, de acordo com Massoni, a companhia pode optar por nao contrata-lo. "Nao por uma questao religiosa, mas por uma incompatibilidade de horarios", explica o advogado. O advogado Geraldo Baraldi, do Demarest & Almeida Advogados, tambem concorda que compete ao empregador avaliar a viabilidade da contratacao. "A empresa pode deixar de contratar um funcionario porque ele nao seria a melhor opcao para o cargo, mas nao por motivos religiosos", afirma. Segundo ele, toda forma de discriminacao e proibida por lei, incluindo as crencas religiosas, e se o empregado nao for contratado por conta de sua religiao pode requerer indenizacao por danos morais na Justica. Foi o que ocorreu em um caso julgado recentemente na Justica do Trabalho de Mato Grosso. Uma otica de Cuiaba foi condenada a indenizar em R$ 5 mil uma auxiliar administrativa que alegou ter perdido uma vaga de emprego por causa da religiao. Ela argumentou que uma funcionaria teria comentado com a diretora da empresa que a candidata foi testemunha de jeova, mas que nao frequentava mais a religiao. A diretora, entao, teria mudado de opiniao por frequentar a igreja e nao ter aceitado o fato de a candidata ter desistido da religiao. Adriana Aguiar - De Sao Paulo (disponivel