Parlamentares federais do RN devem quase R$ 3,5milhoes a UniaoSegundo dados daProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Jose Agripino Maia e deputados FelipeMaia e Rogerio Marinho tem dividas proprias e de empresas.Tiago ReboloInformacoes divulgadas pelaCoordenacao Geral de Estrategias de Recuperacao de Creditos daProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que pelo menos tresparlamentares potiguares tem dividas com a Uniao. Somados os debitos dosdevedores, o valor alcanca a marca de R$ 3.474.465,47.Os valores, que chegam a cifrasmilionarias em um dos casos, abrangem dividas atualizadas ate o mes de marcodeste ano e vieram a tona apos reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontarque deputados e senadores devedores querem anistia para dividas contraidas poreles, por empresas criadas em seus nomes ou corporacoes que colaboraram em suascampanhas.Entre deputados e senadores do RioGrande do Norte, o destaque e o senador Jose Agripino Maia (DEM). Segundo dadosda Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o congressista esta inscrito nadivida ativa da Uniao por um debito de R$ 38.875,52.Alem dele proprio, empresascontroladas por Agripino possuem debitos junto a Uniao. Neste caso, o total dedividas soma R$ 3.169.891,49, contraidas por tres empresas das quais Agripino esocio. Sao elas a Radio Libertadora Mossoroense LTDA ME (R$ 37.622,53), aTropical Comunicacao LTDA (R$ 265.249,16) e a Fazenda Sao Joao LTDA ME (R$2.867.019,80).Filho de Jose Agripino, o deputadofederal Felipe Maia (DEM) tambem aparece na lista de devedores da Uniao, pormeio de debitos contraidos por empresas as quais ele e vinculado. A dividachega a R$ 153.842,62, debito dividido pelas corporacoes Radio Curimatau deNova Cruz LTDA ME (R$ 42.230,56), Radio A Voz do Serido LTDA ME (R$54.248,43), Alagamar Radio Sociedade LTDA ME (R$ 49.752,88) e LFC Motos eVeiculos LTDA ME (R$ 7.610,75). Desta, Felipe e socio administrador; enaquelas, ele vislumbra como socio.Por fim, entre os parlamentarespotiguares devedores, figura tambem o deputado federal Rogerio Marinho (PSDB).Segundo os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a divida do tucanoe de R$ 111.855,84.Em todos os tres casos, os dadosdivulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que nao sao sigilosos,nao computam dividas previdenciarias.Programa deRegularizacao TributariaA divida dos deputados e senadores junto a Uniao se transformou em polemicaapos a apreciacao, no Congresso Nacional, da Medida Provisoria 766, que cria oPrograma de Regularizacao Tributaria (PRT), uma especie de Refis proposto peloGoverno Federal para os contribuintes com dividas.A medida, contudo, sofreu alteracoesno Poder Legislativo. Em uma comissao mista (composta por deputados esenadores) instalada no Congresso, parlamentares fizeram uma serie dealteracoes na proposta que foi enviada pelo Governo. As modificacoes foraminterpretadas como a implantacao de uma especie de anistia aos devedores.O parecer da comissao, que foiaprovado na ultima quarta-feira 3, concede desconto nas multas e nos juros dasdividas parceladas, o que estava vetado no texto inicial; acaba com restricoesao uso de creditos fiscais; permite que empresas em recuperacao judicialparticipem do programa; e dobra o prazo maximo de parcelamento, de 120 meses(dez anos) para 240 meses (20 anos).O prazo para adesao, que acabaria emmaio, sera reaberto por 120 dias apos a regulamentacao do projeto ocorrera seele for aprovado pelo plenario da Camara e do Senado e for sancionado pelopresidente Michel Temer ate o final deste mes. A mudanca feita peloscongressistas na comissao mista