DE APOIO1 Manifestacao de apoio individual contendo o nome, o numero da identidade ou CPF, o endereco do domicilio necessariamente localizado na area pretendida para execucao do servico e a assinatura do declarante. Sim Nao 1.1 Soma das manifestacoes individuais apresentadas. 2 Manifestacao de apoio apresentada por entidades associativas e comunitarias, legalmente constituidas a menos de 2(dois) e sediadas na area pretendida para a execucao do Servico, contendo a denominacao da entidade apoiadora, o endereco a sede e assinatura do representante legal, acompanhadas de copias do comprovante de inscricao no cadastro nacional de pessoas juridicas e da copia autenticada da ata de eleicao ou do termo de posse do declarante. Sim Nao 2.1 Soma das manifestacoes de apoio das entidades associativas e comunitarias apresentadas. 3 Manifestacao de apoio apresentada por entidades associativas e comunitarias, legalmente constituidas a mais de 2(dois) e sediadas na area pretendida para a execucao do Servico, contendo a denominacao da entidade apoiadora, o endereco a sede e assinatura do representante legal, acompanhadas de copias do comprovante de inscricao no cadastro nacional de pessoas juridicas e da copia autenticada da ata de eleicao ou do termo de posse do declarante. Sim Nao 3.1 Soma das manifestacoes de apoio das entidades associativas e comunitarias apresentadas. III - ACORDO PARA ASSOCIACAO DAS ENTIDADESCaso exista mais de uma entidade concorrente na mesma area de servico, a requerente declara que concorda em associa-se as demais entidades. Sim Nao Declaro, sob as penas da lei, como representante legal da entidade requerente, para fins de instrucao do processo relativo a solicitacao de autorizacao para execucao do Servico de Radiodifusao Comunitaria, junto ao Ministerio das Comunicacoes, que toda a documentacao descrita neste formulario esta sendo apresentada no original ou em copia autenticada e em conformidade com o item 8 da Norma no 1/2011, aprovada pela Portaria MC no 462, de 14 de Outubro de 2011, bem como as afirmacoes feitas sao verdadeiras e de minha inteira responsabilidade._________________________________________(assinatura do representante legal da entidade)Indicar abaixo o endereco para correspondencia.Endereco para correspondencia :_____________________________________________, na cidade de ______________________, Estado __________, CEP _________, Telefone para contato: 0XX-____-______________;Correio eletronico (e-mail)_______________________,ANEXO 3 - MODELO DE DECLARACAODECLARACAO ASSINADA PELO REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADEEu, __________________________________________ (nome do representante), na qualidade de representante legal da _____________________________________ (denominacao da requerente), declaro para os devidos fins que: - o endereco completo da sede da entidade e no (a)________________________________________________________________________ cujas coordenadas geograficas, na padronizacao GPS- WGS 84, sao: _____o S _____'_____" de latitude e _____o W _____'_____" de longitude;- todos os dirigentes da entidade residem na area de execucao do servico.- a entidade nao e executante de qualquer modalidade de servico de radiodifusao, inclusive comunitaria, ou de qualquer servico de distribuicao de sinais de televisao mediante assinatura, bem como a entidade nao tem como integrante de seu quadro diretivo ou de associados, pessoas que, nessas condicoes, participem de outra entidade detentora de outorga para execucao de qualquer dos servicos mencionados;- o nome fantasia da entidade ou da emissora, se este for utilizado, sera _____________________________________________;- o endereco proposto para instalacao do sistema irradiante e na(o)__________________________________________cujas coordenadas geograficas, na padronizacao GPS-