nao pode ser objeto de dogma, ou entendem dogma desprovido de seu elemento substancial, a imutabilidade, a vinculacao com a verdade, naturalmente imutavel, explicitada por ele. Fecha-se a questao no jusnaturalismo classico, jusnaturalismo escolastico. Se a natureza pede a existencia da verdade, se esta e, por definicao a pela analise logica da realidade, imutavel, e se o dogma e exatamente a explicitacao da verdade em uma forma essencial e acidentalmente perfeita, impossivel ele ser como o entendem o juspositivismo e as outras duas escolas jusnaturalistas liberais. O juspositivismo e o jusnaturalismo de conteudo variavel pensam em "dogma mutavel", seja pela acao legislativa, no primeiro caso, seja pelo decurso historico, no segundo o que o torna semelhante ao jusalternativismo, por sua visao cripto-dialetica ou protodialetica. Ja o jusnaturalismo racionalista ve como dogma o que nao e verdade, ou, quando aceita verdadeiro dogma, admite, em tese, sua mutabilidade, pois valores humanos podem sofrer alteracoes em sociedades diferentes. Admitindo a existencia de dogmas, o que afasta as pretensoes jusalternativistas, nao podemos admiti-los como o querem o juspositivismo e os jusnaturalismos liberais, sob pena de nao serem legitimos dogmas, mas falsificacoes. Desse modo, havendo dogma, e, como tal, imutavel como a verdade por ele explicitada, so o teremos realmente se referido a valores eternos, restando unica condizente com a realidade a teoria escolastica, o jusnaturalismo tomista, classico, que repousa suas origens em Aristoteles. Conclui-se que a verdadeira lei natural e imutavel.[xvii] Encontraremos a verdade, materia de um autentico Direito Natural, nos valores eternos, geradores nao so da norma juridica valida natural ou positiva sem conflito com aquela , mas da norma moral. "O que nao corresponde a verdade e a norma moral nao tem direito algum, nem a existencia, nem a propaganda, nem a acao."[xviii] Entre Santo Tomas e Kelsen, ou Santo Tomas e Hegel ou Marx, ou ainda entre Santo Tomas e Voltaire, o Aquinate sai-se melhor. Aliamo-nos ao zelo pela ordem e pelo respeito a lei que tem os positivistas, mas submetendo a norma estatal a natural; e a critica que fazem os alternativistas ao juspositivismo por sua idolatria do Direito posto. A proposta alternativa, todavia, nao consegue corrigir os erros daquele, pois sao "irmaos", e, em sua tese, compila os mesmos conceitos erroneos que ataca, sob nova roupagem e com outro vies. Nao mera hipotese, mas tese comprovada pelas evidencias, o jusnaturalismo classico e motor de uma sociedade verdadeiramente justa, inimiga das miserias humanas, promotora do bem comum, valorizadora do autentico papel do Estado nem minimo como liberal, nem intervencionista como o totalitario , incentivador das circunstancias e caracteristicas harmonicamente desiguais. Fundada em valores imutaveis e eternos, tal sociedade colocara a lei positiva a servico da natureza, dela nunca discordando, mas aperfeicoando-a, explicitando-a, ou legislando livremente nos campos pelo Direito preexistente nao compreendidos ou vedados. A norma de Direito Natural "fornece os fundamentos solidos sobre os quais pode o homem construir o edificio das regras morais que orientarao suas opcoes. Ela assenta igualmente a base moral indispensavel para a construcao da comunidade dos homens. Proporciona, enfim, a base necessaria a lei civil que