estavam preparados para analisa-la por desconhecerem disposicoes que sao mandamentos dos sistema da politica nacional de saneamento basico,especialmente, quando se trata de residuos solidos e de sua politica nacionaldefinida pela Lei Federal no 12.305, de 2010, combinada com a Lei Federal no11.445 de 2007. Portanto, ate que se prove o contrario, o trabalho foiplenamente realizado com a entrega do produto diretamente ao Municipio de Irecee ao Ministerio do Meio Ambiente. Quanto ao Ponto 5 Sobre o volume 05 (primeira e segunda parte) queapresenta o MINUTAS DE EDITAIS E CONTRATOS SUGERIDOS. Transcrito ipsislitteris:Esta disposto de acordo com o que foi solicitado pela Prefeitura.DA CONTESTACAO/ESCLARECIMENTOS DA HS Consultoria SOBRE ESTAS ALEGACOES:A rigor, este volume nao e o 05, mas, Volumes 3 e 4 (Tomo I e TomoII) Produto II, que tratam DO MARCOREGULATORIO E MINUTAS DOS INSTRUMENTOS DE LICITACAO. Mesmo considerando emparte o parecer da CORESAB observa-se que, a despeito da conclusao do TCU quantoa devolucao do valor recebido pela HS Consultoria pelos servicos prestados quecorresponde apenas a parte dos servicos executados e que se encontram em plenaposse e poder do Consorcio de Irece e da Prefeitura de Irece, ha de serreconhecido que, a maioria dos produtos mesmo no que pese o mal fadadoparecer da CORESAB foi entregue esatisfaz aos objetivos do contrato, dentre os quais os produtos constantes dosVolumes 3 e 4. Quanto ao Ponto 6 Sobre o volume 06 sobre o MANUAL DE EXECUCAOORCAMENTARIA. Transcrito ipsis litteris:Esta disposto de acordo com o que foi solicitado pela Prefeitura.Explica e apresenta um plano de contas para a apropriacao por rubricas dosdebitos e creditos inerentes a essa atividade.DA CONTESTACAO/ESCLARECIMENTOS DA HS Consultoria SOBRE ESTAS ALEGACOES:A rigor na revisao dos trabalhose sua conclusao, o Volume 6 passou a sero Produto IV que trata das MINUTAS DOS CONTRATOS DE RATEIO E PROCEDIMENTOSNORMATIVOS. Nada, portanto, a contestar.Quanto ao Ponto 7 Sobre o volume 07 sobre a CARTILHA DE LIMPEZAURBANA SUGERIDA. Transcrito ipsis litteris:Esta disposto de acordo com o que foi solicitado pela Prefeitura.Explica e apresenta DIVERSAS CARTILHAS para serem utilizadas por usuarios decada etapa do processo. DA CONTESTACAO/ESCLARECIMENTOS DA HS Consultoria SOBRE ESTAS ALEGACOES:A rigor na revisao dos trabalhose sua conclusao, o Volume 7 passou a sero Produto V que trata da PROPOSICAO DA POLITICA TARIFARIA. E que, na nossaavaliacao ficou fora da apreciacao no Parecer, ora referenciado e em analise econtestacao.Quanto ao Ponto 8 Sobre o volume 08 sobre a CARTILHA DE LIMPEZAURBANA SUGERIDA. Transcrito ipsis litteris:Apresenta os diversos dispositivos legais aplicados ao assunto emreferencia.DA CONTESTACAO/ESCLARECIMENTOS DA HS Consultoria SOBRE ESTAS ALEGACOES:A rigor na revisao dos trabalhose sua conclusao, o Volume 8 passou a sero Produto VI que trata da PROPOSICAO DE CONSTITUICAO DO ENTE REGULADOR. Eque, na nossa avaliacao ficou fora da apreciacao no Parecer, ora referenciado eem contestacao.Efetivamente, o parecer, orareferenciado, e confuso, inclusive, quanto a referencia dos Volumesapresentados que exige extremos esforcos para que os identifiquemos atraves dasargumentacoes dos pareceristas os quais, a rigor, desaparecem no Pareceremitido pela Superintendencia de Saneamento da SEDUR, datado de 17 de dezembrode 2011, tendo como signatarios a EngaMaria Valeria Gaspar de Queiroz Ferreira Diretora de Residuos Solidos eSaneamento