Pe.Santana HISTORIADO DIREITO CANONICO 1. A historia e a melhormestra que temos, ela nao se repete, mas ensina. Vivemos uma grande perseguicaopor intolerancia nos principios da Igreja, mas tambem a Igreja criou uma grandeintolerancia contra os judeus nos guetos a partir da Idade Media. 2. Fonte e de onde algo procede,segundo a etimologia da palavra. O nosso direito tem os lugares de ondeprocede. O que chamamos de fonte canonica e a origem das normas eclesiasticas. 3. Podemos estudar estas fontescomo ou sobre sua razao de existir e porque elas existem, que e o que nodireito se chama fontes de ser ou as fontes constitutivas ou fontesmateriais. 4. Aqui devemos tomar cuidadopara que nao haja um endeusamento da autoridade legislativa porque a autoridadelegisladora e a propria razao de ser da fonte. 5. A razao de existir mesmoque seja para fazer uma adaptacao, e a vontade do legislador, que determina aexistencia ou nao da norma. 6. As fontes tambem podem serentendidas como acervo, colecoes que sao chamadas de fontes de conhecimento, denoticias, de forma. 7. O Vaticano II e fonteespecifica para o CIC/83. O CIC/17 nao criou direito novo, apenas compilou ovelho. O CIC/83 criou direito novo. Essas fontes tem uma divisao. DIVISAO OU CLASSIFICACAO DAS FONTES 8. Quanto a origem e destinatario. 1. -Quanto ao legislador, sao so duas -direitodivino -direitohumano 9. Para nos, a fonte do direito divino e a Revelacao. Orevelador e o proprio Deus pessoalmente ou atraves dos hagiografos (escritoressagrados). 10. Pessoalmente por eleproprio ou somente por Jesus Cristo. A Revelacao publica se encerra com a mortedo ultimo apostolo. 11. A fonte do direito humanoe a vida da sociedade eclesiastica e/ou civil. 12. Quanto a obrigatoriedade, ela pode serde direito comum ou direito singular, e aqui no sentido de que trata do assuntoque obriga a todos ou obriga em algumas condicoes. 13. Quantoao metodo de composicao das colecoes sao duas possibilidades: -cronologicas, elaboradas nasequencia do surgimento ou das datas de publicacao. -sistematicas, quando elaboradaspor temas. 14.Quantoa confiabilidade elas podem ser: -genuinasou seja, temos a certeza de que elas sao provenientes de quem tem autoridadepara publica-las ou assumidas por ela. -falsasou pseudo-epigrafas, o autor nao e certo mas e atribuida a quem temautoridade. Ex.: livro do Profeta Isaias Sagrada Escritura. -espuriasou apocrifas, aqui estao as aberracoes que quando se olha o conjunto,percebe-se que nao tem sentido, sao fruto da imaginacao. GRAUS DE AUTENTICIDADEDAS FONTES 15.Temosquatro graus para classificar a autenticidade das fontes: 1)-OLegislador acolhe e promulga como propria uma colecao, e ai temos certezade que aquela colecao e autentica. No caso de Bonifacio VIII, as Extravagantes,etc. 2)-OLegislador declara autentica uma colecao existente. O decreto de Graciano, asConstituicoes Primeiras do Arcebispado da Bahia de 1707, etc. 3)-OLegislador declara autentica uma colecao existente ou parte, tratando-se de umtrabalho particular. Ex.: decreto de Graciano nao foi encomendado por nenhumaautoridade mas foi assumido. 4)-Aautoridade declara que uma colecao foi feita sob seus auspicios, ou seja, aautoridade assume que pediu a alguem para fazer o trabalho. FONTESFUNDAMENTAIS DO DIREITO CANONICO 16. A primeira fontefundamental e Jesus Cristo e se a fonte primeira e Jesus Cristo, podemosdizer