O deputado Chicao Gorski (PP) voltou ao Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem (DAER), nesta quarta-feira (9), para reivindicar ao diretor-geral, Jose Francisco Fogaca Thormann, a conclusao da RST-377, no trecho entre Santiago e Capao do Cipo. O parlamentar tambem reiterou pedidos de pavimentacao asfaltica de vias de acesso a municipios gauchos. Na reuniao, Thormann adiantou que foi definida uma alternativa emergencial para continuar com as obras de conclusao da RST-377. As constantes mobilizacoes do deputado Chicao Gorski, da Comissao Especial formada por liderancas que acompanha e fiscaliza as obras da RST-377, de prefeitos, vereadores e comunidade, nos levaram a buscar uma solucao emergencial, disse o diretor-geral. Thormann lembrou que a empresa responsavel pelas obras solicitou a rescisao do contrato.Chicao Gorski tambem pediu prioridade nas obras de pavimentacao asfaltica da ERS-538, trecho entre o entrocamento da BR-287 e o distrito de Ernesto Alves. Igualmente solicitou a liberacao de recursos de convenios entre o DAER e os municipios de Santiago e Bossoroca.Santo Antonio das Missoes O parlamentar requereu ainda a colocacao de um ponto de parada de onibus, nas proximidades do bairro Santa Catarina, no municipio de Santo Antonio das Missoes. Estamos trazendo essa reivindicacao do vereador Fabio Rodrigues (PP). Ele esta preocupado com os moradores do bairro que dispoe atualmente de uma parada, distante cerca de 400 metros, do perimetro urbano. O atendimento da reivindicacao certamente resultara em maior seguranca e qualidade de vida aos cidadaos que precisam do transporte coletivo diariamente, frisou Chicao Gorski. Daniela Bordinhao Familiares, assessores e amigos convidam para a missa de 7o dia de falecimento do deputado estadual Chicao Gorski. A cerimonia acontece, neste sabado (19), as 18h, na Igreja Matriz de Santiago. A Comissao de Agricultura, Pecuaria e Cooperativismo (CAPC), presidida pelo deputado Chicao Gorski (PP), realiza, nesta quinta-feira (10), as 9 h, reuniao ordinaria. O encontro acontece na sala Jose Lutzenberger, 4 andar do Palacio Farroupilha.Na pauta da reuniao, parlamentares apreciam requerimento de audiencia publica solicitado pelo deputado Adilson Troca (PSDB), que pretende debater a alteracao na legislacao vigente no que diz respeito a concessao de seguro desemprego para pescadores profissionais de categoria artesanal, durante os periodos de defeso.* Com informacoes de Bethania Helder ITBI - Imposto sobre a Transmissao de Bens Imoveis por ato Oneroso "inter vivos" QUANDO INCIDE O ITBI?Na transmissao, a qualquer titulo, da propriedade ou dominio util de bens imoveis, por natureza ou acessao fisica;Na transmissao, a qualquer titulo, de direitos reais sobre imoveis, exceto os de garantia;Na a cessao de direitos relativos as transmissoes referidas nos incisos anteriores.QUAL A BASE DE CALCULO E A ALIQUOTA DO ITBI?A base de calculo e o valor venal do bem ou direito transmitido ou cedido, atraves de avaliacao feita pela Secretaria Municipal de Financas, e a aliquota e de 2%.QUEM DEVE RECOLHER O ITBI?O adquirente ou cessionario do bem ou direito..QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DO ITBI?Comparecer ao Cartorio, munido de escritura do imovel, onde sera preenchida a Guia de Transmissao de Bens Imoveis. De posse da Guia, comparecer a Secretaria Municipal de Financas para avaliacao e preparacao do respectivo documento de