Tem sido dito que, de maneirageral, a Estimulacao Magnetica tem a mesma eficacia que os antidepressivos. Em2010 uma meta-analise publicado no JAMA (Journal of the American MedicalAssociation) avaliou seis estudos (duplo cego randomizado controlado com placebo)num total de 718 pacientes utilizando antidepressivos ou placebo. O estudodemonstrou que os antidepressivos foram mais eficazes que o placebo em apenas40% dos pacientes. Resultado semelhante foi obtido em 2008 num estudo maisamplo. Foram avaliados os dados de todos os ensaios clinicos submetidos ao FDApara aprovacao dos antidepressivos Prozac, Paxil e Efexor. A taxa de eficaciadas psicoterapias pode ser semelhante a dos antidepressivos, considerando a TCC(terapia cognitivo-comportamental), mas apenas nos casos leves a moderados. Adiferenciacao aparece nos casos moderados a graves ou nos graves, onde a TCCnao e eficaz. O que difere a Estimulacao magnetica transcraniana dosantidepressivos, em estudos e o grupo alvo, ou seja, a estimulacao e amplamenteutilizada em pacientes resistentes (que nao respondem a antidepressivos). Paraque os estudos sejam comparaveis, os antidepressivos teriam que ser estudadosem pacientes resistentes. Um outro aspecto a ser considerado e que aestimulacao e igualmente eficaz na depressao bipolar e os antidepressivos tem omesmo resultados que o placebo, quando associados a estabilizadores de humor,na depressao bipolar, ou seja, nao demonstram eficacia. RESOLUCAO CFM 1.986/2012(Publicada no D.O.U. de 02 de maio de 2012, Secao I, p. 88)Reconhecer a Estimulacao Magnetica Transcraniana (EMT) superficial como ato medico privativo e cientificamente valido para utilizacao na pratica medica nacional, com indicacao para depressoes uni e bipolar, alucinacoes auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia. A EMT superficial para outras indicacoes, bem com a EMT profunda, continua sendo um procedimento experimental. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuicoes quelhe confere a Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada peloDecreto no 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei no 11.000, de 15 dedezembro de 2004, e Decreto no 6.821, de 14 de abril de 2009, eCONSIDERANDO a Lei no 10.216/01, de 6 de abril de 2001, quedispoe sobre a protecao e os direitos das pessoas portadoras de transtornosmentais e redireciona o modelo assistencial em saude mental;CONSIDERANDO a necessidade da existencia de normas brasileiraspara a assistencia psiquiatrica aos portadores de transtornos mentais,consoantes com os padroes internacionais e que contemplem a realidade assistencialnacional;CONSIDERANDO a Resolucao CFM no 1.952/10, na qual o ConselhoFederal de Medicina adota as Diretrizes para um Modelo de Assistenciaem Saude Mental no Brasil, da Associacao Brasileira de Psiquiatria;CONSIDERANDO a Resolucao CFM no 1.609/00, que estabelece quepara serem reconhecidos como validos e utilizaveis na pratica medicanacional os procedimentos diagnosticos ou terapeuticos deverao ser submetidos aaprovacao do Conselho Federal de Medicina, mediante avaliacao feita pelas camaras tecnicase homologada pelo plenario do CFM;CONSIDERANDO a aprovacao do Parecer CFM no 37/11, em sessaoplenaria de 6 de outubro de 2011;SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 |Brasilia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231|http://www.portalmedico.org.brCONSIDERANDO, finalmente, o decidido em sessao plenaria de22 de marco de 2012,RESOLVE:Art. 1o Reconhecer a Estimulacao Magnetica Transcraniana(EMT) superficial como ato medico valido para utilizacao na pratica medica nacional,com indicacao para depressoes uni e bipolar, alucinacoes auditivas