Imagens: Claudio Lyrio O Centro de Agroecologia e Educacao da Mata Atlantica participou de capacitacao do Comite de Avaliacao do OPAC (Organismo Participativo de Avaliacao da Conformidade) visando a Certificacao Organica Participativa na Bahia. A capacitacao aconteceu no Acampamento Dois Riachoes, no municipio de Ibirapitanga, durante os dias 21 e 22 de julho. Participaram cerca de 60 pessoas entre agricultores, agricultoras e suas representacoes dos municipios de Ibirapitanga, Arataca, Ilheus, Urucuca, Pirai do Norte, Marau, Santa Luzia e Itacare, alem de Ong's da regiao, professor e estudantes do Curso de Tecnologo em Agroecologia do IF Baiano Campus Urucuca, tecnicos da BAHIATER e do Instituto Catedra.Imagens: Claudio LyrioImagens: Claudio LyrioImagens: Claudio LyrioImagens: Claudio LyrioImagens: Claudio LyrioA validacao da garantia organica pelas Certificadoras e OPAC permite aos produtores certificados o uso do Selo do SisOrg nos rotulos de seus produtos. Uma vez certificados, estes produtores poderao efetuar venda direta a consumidores e venda a industrias, processadores, mercados, supermercados, lanchonetes, restaurantes etc. e, mesmo, exportacao. Assim, a participacao no SisOrg permite a venda a terceiros. O Sistema Participativo de Garantia (SPG) e formado pela reuniao de produtores e outras pessoas interessadas em organizar a sua estrutura basica, que e composta pelos Membros do Sistema e pelo Organismo Participativo de Avaliacao da Conformidade (OPAC). Os Membros do Sistema sao pessoas fisicas ou juridicas que fazem parte de um grupo classificado em duas categorias, os fornecedores e os colaboradores. Os fornecedores sao os produtores distribuidores, comercializadores, transportadores e armazenadores. Os colaboradores sao os consumidores e suas organizacoes, os tecnicos, as organizacoes publicas e privadas, as que representam as mais diferentes classes e os parceiros (colaboradores) que possam ajuda-los a dar garantia a seus produtos. Todos tomam conta de todos e se visitam, para garantir a qualidade organica. Imagens: Claudio Lyrio No OPAC os fornecedores tem as seguintes funcoes: - Solicitar a avaliacao da conformidade de seus produtos para saber se estao de acordo com as normas de producao dos produtos organicos;- Fornecer todas as informacoes necessarias com os detalhes e a frequencia pedidos pelo SPG e exigidos pelo OPAC;- Contribuir para a geracao da credibilidade dos produtos por meio de sua participacao no SPG;- Atender todas as orientacoes de prevencao e providenciar a correcao das nao conformidades;- Garantir que tanto os seus produtos quanto os do grupo estarao de acordo com os regulamentos da producao organica, respeitando a conformidade. Ja os colaboradores tem as seguintes funcoes: - Contribuir com a geracao de credibilidade, por meio da sua participacao ativa no SPG;- Assumir a responsabilidade solidaria pelos produtos avaliados. Imagens: Claudio Lyrio Os OPACs sao a parte do SPG que se organiza como Pessoa Juridica e correspondem as certificadoras na certificacao por auditoria. Sao os OPAC que avaliam, verificam e atestam que produtos, estabelecimentos, produtores ou processadores atendem as exigencias do regulamento da producao organica. O OPAC assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas pelo SPG. Devem estar regularmente constituidos para a atividade de certificacao participativa e possuir mecanismos de resolucao de conflitos, atendimento a denuncias e aplicacao de sancoes administrativas. As atribuicoes do OPAC sao: