A 4a Conferencia Nacional das Cidades ocorrera do dia 24 ao dia 28 de maio de 2010, em Brasilia, e sera precedida das etapas preparatorias com a realizacao das Conferencias Municipais, que deverao acontecer de 1o de setembro a 15 de dezembro de 2009, e Conferencias Estaduais, que deverao acontecer de 1o de fevereiro a 18 de abril de 2010.Lema: CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTAO DEMOCRATICA, PARTICIPATIVA ECONTROLE SOCIAL.Tema: AVANCOS, DIFICULDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.Eixo 01:CRIACAO E IMPLEMENTACAO DE CONSELHOS DAS CIDADES, PLANOS, FUNDOSE SEUS CONSELHOS GESTORES NOS NIVEIS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E NODISTRITO FEDERALEixo 2:APLICACAO DO ESTATUTO DA CIDADE E DOS PLANOS DIRETORES E A EFETIVACAO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO SOLO URBANOEixo 3:A INTEGRACAO DA POLITICA URBANA NO TERRITORIO: POLITICA FUNDIARIA,HABITACAO, SANEAMENTO E MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANAEixo 4:RELACAO ENTRE OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - COMO PAC E MINHACASA, MINHA VIDA - E A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANOClique aqui e veja na integra o texto sobre a 4o Conferencia das Cidades. Por Ivan Vasconcellos (Texto publicado na Revista Folha, edicao de Junho)A cada dia que passa, fica mais nitida a impressao de que a Administracao Municipal vem perdendo o controle sobre a urbanizacao da cidade. Nao digo esta gestao, especificamente - que ate tem profissionais comprometidos com a qualidade do crescimento urbano - mas a Administracao no sentido mais amplo, institucional.Como integrante da cadeia produtiva da construcao civil, posso compreender a maioria dos aspectos envolvidos nesta questao, sejam de ordem tecnica, politica ou economica. Aqui, se conclamarmos a atirar a primeira pedra quem nunca tiver infringido nenhuma norma, vao sobrar pedras.Desrespeitos de toda ordem ao Plano Diretor, ao Codigo de Obras, ao Codigo de Parcelamento do Solo multiplicam-se num processo de metastase, onde os erros edificados justificam novas infracoes. Canso-me de ouvir clientes questionando por que devem respeitar determinada norma, se o vizinho nao respeitou e nunca lhe aconteceu nada. Ou por que ele tem que prever tantas vagas de garagem, se a construcao recem inaugurada ao lado nao tem nenhuma.Assim, vao crescendo os casos de estabelecimentos que transformam a calcada em varanda, com pilares e telhado de barro, para vender toda a sorte de produtos. Temos caso de residencias que se apossaram da calcada, erguendo seu muro frontal sobre a guia da sarjeta, de edificacoes novas cujo segundo pavimento avanca sobre o alinhamento, de portoes de garagem que engoliram parte da calcada para que coubessem veiculos particulares. Tambem sao muitas as edificacoes que ocupam 100% do lote, sem se preocupar com a taxa de ocupacao permitida e muito menos com os 20% que devem ser mantidos permeaveis. Ha casos onde o proprietario construiu duas casas num mesmo lote, comprometendo ate mesmo a salubridade em funcao da maxima ocupacao; se a moda pega, com o incentivo do governo e a ganancia dos construtores vai ser uma lambanca urbana. Apesar de o Codigo exigir vagas de garagem de acordo com a area da construcao, mais de 90% das lojas da Avenida Comendador Avelino Maia, muitas ainda em construcao, nao tem nenhuma. Existem edificios sendo construidos