Jane Resina F. de OliveiraA sociedade moderna fica, com o passar do tempo, cada vez mais dependente das redes de computadores, principalmente por conta da transferencia de informacoes online. E em razao desta utilizacao em massa, expressoes como o ciberterrorismo ja sao parte de nosso cotidiano. Estudiosos de todo o mundo vem debatendo a melhor forma de prevencao em seguranca e em procedimentos no uso de sistemas e troca de informacoes - e como proceder em casos que ocorra ciberterrorismo, diante do grande prejuizo sofrido pelas instituicoes publicas ou privadas. Os atos praticados atraves da Internet podem ser punidos com rigor, mas para alcancar tal objetivo, e necessario ter em maos as evidencias, pois nao existe processo sem prova. Neste sentido, e preciso demonstrar a autoria e a materialidade, para que possa processar o autor do fato, pelo crime ou dano cometido, seja o crime praticado por intermedio dos meios eletronicos ou nao. E como se proteger? Acredito que varias acoes sao necessarias para coibir os crimes cometidos online, entre elas, adotar a prevencao como forma de repressao. Da mesma forma que todos se cuidam de trancar a porta ao sair de casa tambem, devem cuidar dos seus equipamentos. O Poder Judiciario cumpre com a sua missao, penalizando os criminosos. As empresas por sua vez, podem contribuir investindo em tecnologia de ultima geracao e adequando os contratos de trabalho, deixando claro, a funcao desempenhada por cada colaborador, especificando que o equipamento da empresa deve ser utilizado para fins exclusivamente profissionais, sendo proibido o envio de e-mails pessoais; devendo tais profissionais assinar um Termo de Responsabilidade sobre o uso de e-mail e Internet. Ja para profissionais que exercem cargo de confianca e gestao, e tem acesso as informacoes privilegiadas da empresa, devera ser confeccionado e assinado, um Termo de sigilo e confidencialidade. Para maior seguranca a empresa podera ainda, instituir um Regulamento Interno, prevendo condutas, procedimentos e punicao. O colaborador pode usar o equipamento da empresa para uso particular? Neste caso, desde que haja a devida ciencia de todos, por escrito, de que nao, podera haver o monitoramento de acessos a sites, e-mails, redes sociais, entre outros, posto que os equipamentos pertencem a empresa e nao poderao ser utilizados para fins particulares. Como justificativas para tais restricoes, a empresa deve deixar claro que os equipamentos e sistema pertencem a ela, e seu o direito de propriedade. Havendo indicios de algum dano cometido, a parte prejudicada deve recolher todas as provas possiveis: impressao de e-mails, de site, fotos etc., de posse delas deve dirigir-se a delegacia mais proxima e registrar um boletim de ocorrencia, relatando minuciosamente os fatos. Pode ainda dirigir-se a um cartorio de notas, solicitando a confeccao de uma ata notarial, onde o cartorario fara uma declaracao do fato que esta visualizando atraves do computador. Ao ingressar com a acao em casos que envolvam divulgacao de informacao, confidencialidade, segredo do negocio, direito autoral, plagio, concorrencia desleal, dentre outras, e dever do profissional pedir inicialmente que o processo corra em segredo de justica. As empresas necessitam e devem, tomar medidas de controle nos