Joao Baptista Herkenhoff A delacao premiada esta na ordem do dia, em razao de fatos que ocupam o noticiario. Entretanto este texto nao esta focado nas circunstancias do momento. Neste artigo trato da delacao premiada, sob o angulo etico e doutrinario. As reflexoes baseadas na Etica e na Doutrina tem valor permanente, ou seja, valem para o presente, valeram para o passado e valerao para o futuro. Com uma ressalva que registro no final, nao vejo com simpatia o instituto juridico da delacao premiada. Introduzida ha poucos anos no Direito brasileiro, a delacao premiada de muito tempo e utilizada em paises como Estados Unidos, Alemanha e Italia. O fato de ser adotada em nacoes poderosas nao aconselha a imitacao porque cada pais tem sua historia, seus valores, o direito de tracar seu caminho. A meu ver, a delacao premiada associa criminosos e autoridades, num pacto macabro.De um lado, esse expediente pode revelar tessituras reais do mundo do crime.Numa outra vertente, a delacao que emerge do universo criminoso, quando falsa, e injusta e pode enredar, como vitimas, justamente aquelas pessoas que estejam incomodando o crime. Na maioria das situacoes, creio que o uso da delacao premiada tem pequena eficacia, uma vez que a prova relevante, no Direito Penal moderno, e a prova pericial, tecnica, cientifica, e nao a prova testemunhal, e muito menos o testemunho pouco confiavel de pessoas condenadas pela Justica. Ao premiar a delacao, o Estado eleva ao grau de virtude a traicao. Em pesquisa socio-juridica que realizamos, publicada em livro, constatei que, entre os presos, o companheirismo e a solidariedade granjeiam respeito, enquanto a delacao e considerada uma conduta abjeta (Crime, Tratamento sem Prisao, Livraria do Advogado, de Porto Alegre, pagina 98).Entao, e de se perguntar: pode o Estado ter menos etica do que os cidadaos que o Estado encarcera? Pode o Estado barganhar vantagens para o preso em troca de atitudes que o degradam, que o violentam, e alcancam, de soslaio, a autoridade estatal? A tudo isso faco apenas uma ressalva. Merece abrandamento da pena ou mesmo perdao judicial aquele que, tendo participado de um crime (sequestro de uma pessoa, por exemplo), desiste de seu intento no trajeto do crime e fornece as autoridades informacoes que permitam (no exemplo que estamos citando) a localizacao do sequestrado e o consequente resgate da vida em perigo. Numa hipotese como essa, o arrependimento do criminoso tem a marca da nobreza e o Estado, premiando sua conduta, age eticamente. Joao Baptista Herkenhoff e magistrado aposentado (ES), professor e escritor.E-mail: jbpherkenhoff@gmail.comSite: www.palestrantededireito.com.brCV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520 E livre a divulgacao deste artigo, por qualquer meio ou veiculo, inclusive atraves da transmissao de pessoa para pessoa. Jose Roberto de AndradeQuando vi o video e areportagem sobre o espancamento do jovem operador de maquinas Wedson Oliveira,que causou grande repercussao e revolta nas redes sociais me veio a imagem de umabuso cometido em outro pais, mais especificamente em Montgomery, capital doAlabama, quando no dia 1o de dezembro de 1955, a costureira Rosa Parks se negoua levantar e ceder seu lugar no onibus que a transportava ao trabalho. Ela naofoi