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PlataoO Mito de Er e a ReencarnacaoEm A Republica, Platao desenvolve uma teoria que ja fora esbocada no Menon: a teoria da reminiscencia. Nascemos com a razao e as ideias verdadeiras, e a Filosofia nada mais faz do que nos relembrar essas ideias.Platao e um grande escritor e usa em seus escritos um procedimento literario que o auxilia a expor as teorias muito dificeis. Assim, para explicar a teoria da reminiscencia, narra o mito de Er.O pastor Er, da regiao da Panfilia, morreu e foi levado para o Reino dos Mortos. Ali chegando, encontra as almas dos herois gregos, de governantes, de artistas, de seus antepassados e amigos. Ali, as almas contemplam a verdade e possuem o conhecimento verdadeiro.Er fica sabendo que todas as almas renascem em outras vidas para se purificarem de seus erros passados ate que nao precisem mais voltar a Terra, permanecendo na eternidade. Antes de voltar ao nosso mundo, as almas podem escolher a nova vida que terao. Algumas escolhem a vida de rei, outras de guerreiro, outras de comerciante rico, outras de artista, de sabio.No caminho de retorno a Terra, as almas atravessam uma grande planicie por onde corre um rio, o Lethe (que, em grego, quer dizer esquecimento), e bebem de suas aguas. As que bebem muito esquecem toda a verdade que contemplaram; as bebem pouco quase nao se esquecem do que conheceram.As que escolheram vidas de rei, de guerreiro ou de comerciante rico sao as que mais bebem das aguas do esquecimento; as que escolheram a sabedoria sao as que menos bebem. Assim, as primeiras dificilmente (talvez nunca) se lembrarao, na nova vida, da verdade que conheceram, enquanto as outras serao capazes de lembrar e ter sabedoria, usando a razao.O texto acima foi retirado do livro Convite a Filosofia, de Marilena Chaui, Editora Atica, 1999, 12a Edicao, pagina 70.Platao nos mostra uma realidade muito proxima do espiritismo ou melhor dizendo do espiritualismo.Platao e Socrates sao citados na Obra de Kardec como precursores do Cristianismo e do Espiritismo.O Mundo Platonico ou o Mundo das Ideias e muito proximo do que o espiritualista chama de mundo astral,com certeza Platao teve contato com estas ideias, estes valores e outras culturas alem da grega.E tudo isso em torno de 400 anos antes de Cristo.O mito da Caverna Platao tambem nos remete a ideia de uma mundo limitado (material)e um mundo ilimitado ou maior (Mundo das Ideias, o mundo nao material ou sera um mundo espiritual).Coloco abaixo, mais uma vez o Mito da Caverna, desta vez nas palavras de Marilena Chaui,extraido do mesmo livro citado, pagina 40 :O mito da caverna :Imaginemos uma caverna subterranea onde, desde a infancia, geracao apos geracao, seres humanos estao aprisionados. Suas pernas e seus pescocos estao algemados de tal modo que sao forcados a permanecer sempre no mesmo lugar e a olhar apenas para frente, nao podendo girar a cabeca nem para tras nem para os lados. A entrada da caverna permite que alguma luz exterior ali penetre, de modo que se possa, na semi-obscuridade, enxergar o que se passa no interior.A luz que
ali entra provem de uma imensa e alta fogueira externa. Entre ela e os prisioneiros no exterior, portanto ha um caminho ascendente ao longo do qual foi erguida uma mureta, como se fosse a parte fronteira de um palco de marionetes. Ao longo dessa mureta-palco, homens transportam estatuetas de todo tipo, com figuras de seres humanos, animais e todas as coisas.Por causa da luz da fogueira e da posicao ocupada por ela, os prisioneiros enxergam na parede do fundo da caverna as sombras das estatuetas transportadas, mas sem poderem ver as proprias estatuetas, nem os homens que as transportam.Como jamais viram outra coisa, os prisioneiros imaginam que as sombras vistas sao as proprias coisas. Ou seja, nao podem saber que sao sombras, nem podem saber que sao imagens (estatuetas de coisas), nem que ha outros seres humanos reais fora da caverna. Tambem nao podem saber que enxergam porque ha a fogueira e a luz no exterior e imaginam que toda luminosidade possivel e a que reina na caverna.Que aconteceria, indaga Platao, se alguem libertasse os prisioneiros? Que faria um prisioneiro libertado? Em primeiro lugar, olharia toda a caverna, veria os outros seres humanos, a mureta, as estatuetas e a fogueira. Embora dolorido pelos anos de imobilidade, comecaria a caminhar, dirigindo-se a entrada da caverna e, deparando com o caminho ascendente, nele adentraria.Num primeiro momento, ficaria completamente cego, pois a fogueira na verdade e a luz do sol e ele ficaria inteiramente ofuscado por ela. Depois, acostumando-se com a claridade, veria os homens que transportam as estatuetas e, prosseguindo no caminho, enxergaria as proprias coisas, descobrindo que, durante toda sua vida, nao vira senao sombras de imagens (as sombras das estatuetas projetadas no fundo da caverna) e que somente agora esta contemplando a propria realidade.Libertado e conhecedor do mundo, o prisioneiro regressaria a caverna, ficaria desnorteado pela escuridao, contaria aos outros o que viu e tentaria liberta-los.Que lhe aconteceria nesse retorno? Os demais prisioneiros zombariam dele, nao acreditariam em suas palavras e, se nao conseguissem silencia-lo com suas cacoadas, tentariam faze-lo espancando-o e, se mesmo assim, ele teimasse em afirmar o que viu e os convidasse a sair da caverna, certamente acabariam por mata-lo. Mas, quem sabe, alguns poderiam ouvi-lo e, contra a vontade dos demais, tambem decidissem sair da caverna rumo a realidade.O que e a caverna? O mundo em que vivemos. Que sao as sombras das estatuetas? As coisas materiais e sensoriais que percebemos. Quem e o prisioneiro que se liberta e sai da caverna? O filosofo. O que e a luz exterior do sol? A luz da verdade. O que e o mundo exterior? O mundo das ideias verdadeiras ou da verdadeira realidade. Qual o instrumento que liberta o filosofo e com o qual ele deseja libertar os outros prisioneiros? A dialetica. O que e a visao do mundo real iluminado?A Filosofia. Por que os prisioneiros zombam, espancam e matam o filosofo (Platao esta se referindo a condenacao de Socrates a morte pela assembleia ateniense)? Porque imaginam que o mundo sensivel e o mundo real e o unico verdadeiro.Sao textos
do Lar, bem como saidas a rua, senao para inevitaveis e inadiaveis compromissos.Presenca de crianca no CultoAs criancas devem, tambem, participar do Culto do Evangelho no Lar. Nesses casos, os adultos descerao os comentarios ao nivel de entendimento delas.Recomenda-se a leitura, como subsidio, dos capitulos 35 e 36 da obra "Os Mensageiros", do Espirito Andre Luiz, e "Evangelho em Casa", do Espirito Meimei, psicografadas pelo medium Francisco Candido Xavier e editadas pela Federacao Espirita Brasileira.http://www.centronocaminhodaluz.com.br/index.php?option=com_content&view=category&id=55&Itemid=67Fonte:
A umbanda vivencia o Evangelho de Jesus em sua essencia atraves da manifestacao do amor e da caridade prestada pela orientacao dos guias e protetores que recebem a irradiacao dos orixas. Encontramos no terreiro da verdadeira umbanda entidades que trabalham com humildade, de forma serena, caritativa e gratuita; espiritos bondosos que nao fazem distincao de raca, cor ou religiao, e acolhem todos que buscam amparo e auxilio espiritual, conforto para dores, aflicoes e desequilibrios das mais variadas ordens.A umbanda convida o homem a se transformar. Assim sendo, o consulente recebe esclarecimento sobre sua real condicao de espirito imortal, ou seja, e levado a entender que e o unico responsavel pelas proprias escolhas, e que deve procurar progredir na escala evolutiva da vida, superando a si mesmo. Mas para transformar-se e preciso estar pronto para compreender as energias que serao manipuladas, porque elas trabalham com o ritmo interno. Ouvir a intuicao e, portanto, ouvir a si proprio; e saber utilizar os recursos necessarios que estao disponiveis para efetuar a mudanca do estado de consciencia.Por isso, transformar significa reverter o apego em desapego, as faltas em fartura, a ingratidao e o ressentimento em perdao. E nao revidar o mal, mas sempre praticar o bem. Dar sem esperar reconhecimento ou gratidao. A beleza da vida esta justamente na individualidade, no ser unico, criado por Deus para amar. E este ser unico esta ligado a coletividade pelos lacos do coracao e da evolucao, a fim de aprender a compartilhar, respeitar, educar e ser feliz.Somos o somatorio dos nossos atos de ontem: por ter cometido inumeros excessos, estamos conhecendo a escassez, ou melhor, sempre atuamos a margem, nao conseguindo nos equilibrar no caminho reto, pois o processo de evolucao e lento, nao da saltos, respeita o livre arbitrio, o grau de consciencia e o merecimento de cada um.A umbanda pratica o Jesus consolador, e, silenciosamente, vai evangelizando pelo Brasil afora, levando Suas maximas: A agua mais limpida e a que corre no centro do rio, pois as margens sempre contem impurezas. Nao vos inquieteis pelo dia de amanha, porque o amanha cuidara de si mesmo, pois Ele nos envia o Seu amor incondicional, que nao impoe condicoes, porque nao julga, nao cobra, apenas Se doa e espera pelo nosso despertar para as verdades espirituais, para o homem de bem que existe dentro de cada um de nos.Quando Jesus se aproximou de Joao Batista, que, com os joelhos encobertos pela agua do Rio Jordao, mais uma vez falava do Messias, ao olharem-se um ao outro, uma forca poderosa instalou-se sobre todos os circunstantes. Jesus entao aproximou-Se de Joao Batista, e este ajoelhou-se aos pes do cordeiro de Cristo. Mansamente Ele o levantou e agachou-Se sinalizando para que Joao O batizasse. Nesse instante unico, vibraram intensamente sobre Jesus, no centro do seu chacra coronario, o Cristo Cosmico e todos os orixas. Foi preciso que o Messias fosse iniciado por um mestre do amor na Terra, para que se completasse Sua uniao com o Pai, e ambos fossem um. Esse e um dos quadros historicos mais expressivos e simbolicos que
O jornal Folha Espirita de maio de 2011 traz uma revelacao feita em 1986, pelo medium Francisco Candido Xavier sobre o futuro reservado ao planeta Terra e a todos os seus habitantes nos proximos anos. A revelacao foi feita a Geraldo Lemos Neto, fundador da Casa de Chico Xavier, de Pedro Leopoldo (MG) e da Vinha de Luz Editora, mas somente agora ele resolveu falar.O "engracado" e que eu no comeco da leitura nao botei muita fe nessa "profecia", mas, enquanto lia, fui ficando muito serio. Isso porque as partes que marquei em negrito batem EXATAMENTE com o que Oraculo havia nos falado nas ultimas decadas. Muito do que foi previsto, eu compartilhei em posts e comentarios no blog antigo (os comentarios se perderam para sempre, mas algumas pessoas ainda lembram de eu falar sobre a vinda de refugiados para o Brasil, nao e mesmo?). Os posts ainda estao por ai, ou ainda serao publicados (um deles, de 2004, foi publicado agora, que fala de futuros equipamentos pra se comunicar com o mundo dos mortos). E muito do que foi profetizado ja era pra ter acontecido, por volta do fim do milenio e comeco da decada, mas nao aconteceu por motivos que nem ele sabia.Este e um resumo dos pontos interessantes do texto. A integra pode ser lida no exemplar no 439, ano XXXV, de maio de 2011 do jornal Folha Espirita:"Ha muito tempo carrego este fardo comigo e sempre me preocupei no sentido de que Chico Xavier nao me falaria tudo o que relato nesta edicao da Folha Espirita a toa, senao com uma finalidade especifica. Na ocasiao da conversa que descrevo nas paginas seguintes, senti que minha mente estava recebendo um tratamento mnemonico diferente, para que nao viesse a esquecer aquelas palavras profeticas, e que, em momento oportuno do futuro, eu seria chamado a testemunha-las.Tive a felicidade de conviver na intimidade com Chico Xavier, dialogando com ele vezes sem conta, madrugada adentro, sobre variados assuntos de nossos interesses comuns, notadamente sobre esclarecimentos palpitantes acerca da Doutrina dos Espiritos e do Evangelho de Jesus. Um desses temas foi em relacao ao Apocalipse, do Novo Testamento. Desde entao, em nossos coloquios, Chico Xavier tinha sempre uma ou outra palavra esclarecedora sobre o assunto, pontuando esse ou aquele versiculo e fazendo-me compreender, aos poucos, o momento de transicao pelo qual passa o nosso orbe planetario, a caminho da regeneracao".Numa dessas conversas, lembrando o livro Brasil, Coracao do Mundo, Patria do Evangelho, escrito pelo espirito Humberto de Campos, Lemos Neto externou ao Chico sua duvida quanto ao titulo do livro, uma vez que ainda naquela ocasiao, em meados da decada de 80, o Brasil vivia as voltas com a hiperinflacao, a miseria, a fome, as grandes disparidades sociais, o descontrole politico e economico, sem falar nos escandalos de corrupcao e no atraso cultural."Lembro-me, como hoje, a expressao surpresa do Chico me respondendo: "Ora, Geraldinho, voce esta querendo privilegios para a Patria do Evangelho, quando o fundador do Evangelho, que e Nosso Senhor Jesus Cristo, viveu na pobreza, cercado de doentes e necessitados de toda
ordem, experimentou toda a sorte de vicissitudes e perseguicoes para ser supliciado quase abandonado pelos seus amigos mais proximos e morrer crucificado entre dois ladroes? Nao nos esquecamos de que o fundador do Evangelho atravessou toda sorte de provacoes, padeceu o martirio da cruz, mas depois ele largou a cruz e ressuscitou para a Vida Imortal! Isso deve servir de roteiro para a Patria do Evangelho. Um dia haveremos de ressuscitar das cinzas de nosso proprio sacrificio para demonstrar ao mundo inteiro a imortalidade gloriosa!"Na sequencia da nossa conversa, perguntei ao Chico o que ele queria exatamente dizer a respeito do sacrificio do Brasil. Estaria ele a prever o futuro de nossa nacao e do mundo? Chico pensou um pouco, como se estivesse vislumbrando cenas distantes e, depois de algum tempo, retornou para dizer-nos: "Voce se lembra, Geraldinho, do livro de Emmanuel A Caminho da Luz? Nas paginas finais da narrativa, no cap. XXIV, cujo titulo e O Espiritismo e as Grandes Transicoes, nele Emmanuel afirmara que os espiritos abnegados e esclarecidos falavam de uma nova reuniao da comunidade das potencias angelicas do Sistema Solar, da qual e Jesus um dos membros divinos, e que a sociedade celeste se reuniria pela terceira vez na atmosfera terrestre, desde que o Cristo recebeu a sagrada missao de redimir a nossa humanidade, para, enfim, decidir novamente sobre os destinos do nosso mundo".Pois entao, Emmanuel escreveu isso nos idos de 1938 e estou informado que essa reuniao de fato ja ocorreu. Ela se deu quando o homem finalmente ingressou na comunidade planetaria, deixando o solo do mundo terrestre para pisar pela primeira vez o solo lunar. O homem, por seu proprio esforco, conquistou o direito e a possibilidade de viajar ate a Lua, fato que se materializou em 20 de julho de 1969.Naquela ocasiao, o Governador Espiritual da Terra, que e Nosso Senhor Jesus Cristo, ouvindo o apelo de outros seres angelicais de nosso Sistema Solar, convocara uma reuniao destinada a deliberar sobre o futuro de nosso planeta. O que posso lhe dizer, Geraldinho, e que depois de muitos dialogos e debates entre eles foram dadas diversas sugestoes e, ao final do celeste conclave, a bondade de Jesus decidiu conceder uma ultima chance a comunidade terraquea, uma ultima moratoria para a atual civilizacao no planeta Terra. Todas as injuncoes carmicas previstas para acontecerem ao final do seculo XX foram entao suspensas, pela Misericordia dos Ceus, para que o nosso mundo tivesse uma ultima chance de progresso moral.O curioso e que nos vamos reconhecer nos Evangelhos e no Apocalipse exatamente este periodo atual, em que estamos vivendo, como a undecima hora ou a hora derradeira, ou mesmo a chamada ultima hora.Perguntei-lhe sobre qual fora entao as deliberacoes de Jesus, e ele me respondeu: "Nosso Senhor deliberou conceder uma moratoria de 50 anos a sociedade terrena, a iniciar-se em 20 de julho de 1969, e, portanto, a findar-se em julho de 2019. Ordenou Jesus, entao, que seus emissarios celestes se empenhassem mais diretamente na manutencao da paz entre os povos e as nacoes terrestres, com a finalidade de
intrincado processo tem a sua ascendencia espiritual e somos forcados a reconhecer que temos muito que aprender com os povos invasores. Vejamos, por exemplo: os norte-americanos podem nos ensinar o respeito as leis, o amor ao direito, a ciencia e ao trabalho. Os europeus, de uma forma geral, poderao nos trazer o amor a filosofia, a musica erudita, a educacao, a historia e a cultura. Os asiaticos poderao incorporar a nossa gente suas mais altas nocoes de respeito ao dever, a disciplina, a honra, aos anciaos e as tradicoes milenares. E, entao, por fim, nos brasileiros, ofertaremos a eles, nossos irmaos na carne, os mais altos valores de espiritualidade que, merce de Deus, entesouramos no coracao fraterno e amigo de nossa gente simples e humilde, essa gente boa que reencarnou na grande nacao brasileira para dar cumprimento aos designios de Deus e demonstrar a todos os povos do planeta a fe na Vida Superior, testemunhando a continuidade da vida alem-tumulo e o exercicio sereno e nobre da mediunidade com Jesus".Segundo Chico Xavier, o Brasil nao tera privilegios e sofrera tambem os efeitos de terremotos e tsunamis, notadamente nas zonas costeiras. Acontece que, de acordo com o medium, o impacto por aqui sera bem menor se comparado com o que sobrevira no Hemisferio Norte do planeta.Outra decisao dos benfeitores espirituais da Vida Maior foi a que determinou que, apos o alvorecer do ano 2000 da Era Crista, os espiritos empedernidos no mal e na ignorancia nao mais receberiam a permissao para reencarnar na face da Terra. Reencarnar aqui, a partir dessa data, equivaleria a um valioso premio justo, destinado apenas aos espiritos mais fortes e preparados, que souberam amealhar, no transcurso de multiplas reencarnacoes, conquistas espirituais relevantes como a mansidao, a brandura, o amor a paz e a concordia fraternal entre povos e nacoes. Insere-se dentro dessa programacao de ordem superior a propria reencarnacao do mentor espiritual de Chico Xavier, o espirito Emmanuel, que, de fato, veio a renascer, segundo Chico informou a variados amigos mais proximos, exatamente no ano 2000. Todos os demais espiritos, recalcitrantes no mal, seriam entao, a partir de 2000, encaminhados forcosamente a reencarnacao em mundos mais atrasados, de expiacoes e de provas asperrimas, ou mesmo em mundos primitivos, vivenciando ainda o estagio do homem das cavernas, para poderem purgar os seus desmandos e a sua insubmissao aos designios superiores. Chico Xavier tinha conhecimento desses mundos para onde os espiritos renitentes estariam sendo degredados. Segundo ele, o maior desses planetas se chamaria Kirom ou Quirom.O proprio Emmanuel, atraves de Chico Xavier, respondendo a uma entrevista ja publicada em livro nos diz que as profecias sao reveladas aos homens para nao serem cumpridas. Sao, na realidade, um grande aviso espiritual para que nos melhoremos e afastemos de nos a hipotese do pior caminho.
em janeiro de 2012. Tambem para 2012 faremos a V Conferencia Municipal de Sao Goncalo, com vistas a III Conferencia Nacional prevista para 2013 (divulgado no Seminario Metas do Plano e Sistema Nacional de Cultura 06/10 Capanema), alem da eleicao do Conselho Municipal de Cultura mandato 2012/2014, ja no novo formato previsto no Sistema Municipal.Carlos Ney Pinho RibeiroSecretario Municipal de Cultura e Turismo Presidente do Conselho Municipal de Cultura
14h50min.[7] Informacao oferecidaoralmente por Dona Alda Gomes, moradora do local ha cinco decadas e guardia daCapela, em Setembro de 1988.[8] GIL, Gilberto. Discursos do Ministro daCultura. Brasilia: MinC, 2003.[9] PORTA, Paula. Economiada Cultura: Um Setor Estrategico para o Pais. Disponivel no site do Ministerioda Cultura, no link http://www.cultura.gov.br/site/2008/04/01/economia-da-cultura.um-setor-estrategico-para-o-pais/ acessado em 04 de julhode 2010 as 11h30min.[10] PORTA, Paula. Economiada Cultura: Um Setor Estrategico para o Pais. Disponivel no site do Ministerioda Cultura, no link http://www.cultura.gov.br/site/2008/04/01/economia-da-cultura.um-setor-estrategico-para-o-pais/ acessado em 04 de julhode 2010 as 11h30min.[11] PINTO, Rodrigo. E aCultura, idiota. O Globo, Rio de Janeiro, 06 de julho de 2010. Segundo Caderno,pg. 02.[12] PORTA, Paula. Economiada Cultura: Um Setor Estrategico para o Pais. Disponivel no site do Ministerioda Cultura, no link http://www.cultura.gov.br/site/2008/04/01/economia-da-cultura.um-setor-estrategico-para-o-pais/ acessado em 04 de julhode 2010 as 11h30min.
nao estao em vigor, encontram-se emfase de elaboracao e planejamento, tendo como base as informacoes recebidas ate24/01/2011 e consulta ao portal da Secretaria de Estado da Cultura do RJ. http://www.cultura.rj.gov.br[3]COELHO, Teixeira. Dicionario Critico de Politica Cultural. Sao Paulo:Iluminuras, 2004, p. 293. [4]CALABRE, Lia. Politica Cultural no Brasil: um breve historico. In: CALABRE,Lia. (Org.) Politicas Culturais: dialogo indispensavel. Rio de Janeiro: Edicoesda Casa de Rui Barbosa, 2005, p. 09. [5]Disponivel em http://agenda21culture.net/ acessado em 29 de junho de 2010as 14h45min. [6]Disponivel em http://www.unesco.org/pt/brasilia/culture/cultural-diversity/acessado em 29 de junho de 2010 as 14h50min. [7] Informacao oferecida oralmente por Dona Alda Gomes,moradora do local ha cinco decadas e guardia da Capela, em Setembro de 1988.[8]GIL, Gilberto. Discursos do Ministro daCultura. Brasilia: MinC, 2003. [9]PORTA, Paula. Economia da Cultura: Um Setor Estrategico para o Pais. Disponivelno site do Ministerio da Cultura, no link http://www.cultura.gov.br/site/2008/04/01/economia-da-cultura.um-setor-estrategico-para-o-pais/acessado em 04 de julho de 2010 as 11h30min.[10]PORTA, Paula. Economia da Cultura: Um Setor Estrategico para o Pais.Disponivel no site do Ministerio da Cultura, no link http://www.cultura.gov.br/site/2008/04/01/economia-da-cultura.um-setor-estrategico-para-o-pais/acessado em 04 de julho de 2010 as 11h30min.[11]PINTO, Rodrigo. E a Cultura, idiota. O Globo, Rio de Janeiro, 06 de julho de2010. Segundo Caderno, pg. 02.[12]PORTA, Paula. Economia da Cultura: Um Setor Estrategico para o Pais.Disponivel no site do Ministerio da Cultura, no link http://www.cultura.gov.br/site/2008/04/01/economia-da-cultura.um-setor-estrategico-para-o-pais/acessado em 04 de julho de 2010 as 11h30min.
O regulamento de cada Conferencia Municipal de Cultura, sua dinamica efinalidades, serao elaborados por uma comissao paritaria formada por membros doConselho Municipal de Cultura - CMC - e servidores da Secretaria Municipal deTurismo e Cultura de Sao Goncalo, de acordo com o estabelecido no SistemaMunicipal de Cultura - SMC.CAPITULOVIIIDISPOSICOESFINAIS E TRANSITORIASArt.46 Toda a implantacao e gestao do Sistema Municipal de Cultura observarao asrecomendacoes, normas e diretrizes estabelecidas pelo Ministerio da Cultura, emespecial pelo Sistema Nacional de Cultura.Art.47 As eventuais despesas decorrentes da aplicacao desta Lei correrao porconta das dotacoes orcamentarias consignadas a Secretaria Municipal de Turismoe Cultura de Sao Goncalo.Art.48 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas todas asdisposicoes em contrario.SaoGoncalo, 07 de fevereiro de 2014.NEILTONMULIMPrefeitoMensagem032/GP/2013, de autoria do Poder Executivo.