psicologica do trabalhador.O empregador tem o dever de prevenir os acidentes dotrabalho, porem, diante de ineficiencia do empregador em evitar tais acidentes,o Estado se tornou interventor atraves do Programa Nacional de Prevencao deAcidentes do Trabalho, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho.Antes de analisarmos as politicas de prevencao deacidentes do trabalho, precisamos definir o que e acidente do trabalho. A Leino 8.213/91 nos conceitua que:Art. 19. Acidente do trabalho e o queocorre pelo exercicio do trabalho a servico da empresa ou pelo exercicio dotrabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocandolesao corporal ou perturbacao funcional que cause a morte ou a perda oureducao, permanente ou temporaria, da capacidade para o trabalho.Assim sendo, podemos concluir que acidente do trabalho eaquele ocorrido com o trabalhador, no exercicio de sua funcao laboral,originando lesao fisica ou psiquica que lhe cause perda temporariamente oupermanentemente de sua capacidade laboral, podendo ainda lhe causar a morte.Contudo, ha que ressaltarmos que as doencas ocupacionaistambem sao consideradas acidentes do trabalho pela nossa legislacao, vejamos oque estabelece o artigo 20 da Lei 8.123/91:Art. 20.Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintesentidades morbidas:I - doencaprofissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercicio dotrabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relacaoelaborada pelo Ministerio do Trabalho e da Previdencia Social;II - doenca dotrabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em funcao de condicoesespeciais em que o trabalho e realizado e com ele se relacione diretamente,constante da relacao mencionada no inciso I. 1o Naosao consideradas como doenca do trabalho:a) a doencadegenerativa;b) a inerente agrupo etario;c) a que naoproduza incapacidade laborativa;d) a doencaendemica adquirida por segurado habitante de regiao em que ela se desenvolva,salvo comprovacao de que e resultante de exposicao ou contato diretodeterminado pela natureza do trabalho. 2o Emcaso excepcional, constatando-se que a doenca nao incluida na relacao previstanos incisos I e II deste artigo resultou das condicoes especiais em que otrabalho e executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdencia Socialdeve considera-la acidente do trabalho.Nao obstante o artigo 21 da mesma lei (Lei 8.123/91)estabelece que os casos que se equiparam tambem a acidentes do trabalho:Art.21. Equiparam-se tambem ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:I - o acidenteligado ao trabalho que, embora nao tenha sido a causa unica, haja contribuidodiretamente para a morte do segurado, para reducao ou perda da sua capacidadepara o trabalho, ou produzido lesao que exija atencao medica para a suarecuperacao;II - o acidentesofrido pelo segurado no local e no horario do trabalho, em consequencia de:a) ato deagressao, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro detrabalho;b) ofensa fisicaintencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada aotrabalho;c) ato deimprudencia, de negligencia ou de impericia de terceiro ou de companheiro detrabalho;d) ato de pessoaprivada do uso da razao;e) desabamento,inundacao, incendio e outros casos fortuitos ou decorrentes de forca maior;III - a doencaproveniente de contaminacao acidental do empregado no exercicio de suaatividade;IV - o acidentesofrido pelo segurado ainda que fora do local e horario de trabalho:a) na execucaode ordem ou na realizacao de servico sob a autoridade da empresa;b) na prestacaoespontanea de