Habitacao Social: a solucao existe e esta ao alcance da cidade Carlos Vainer Professor Titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional/UFRJ ettern@ippur.ufrj.br Rio - Fundado por Estacio de Sa em 1o de marco de 1565, no morro Cara de Cao, o Rio de Janeiro passou ha dois seculos por uma refundacao, quando aqui desembarcou a Familia Real Portuguesa. O PR pintado nas fachadas de muitas casas indicavam que estas casas seriam ocupadas por um integrante da corte. PR queria dizer Principe Regente, mas o povo, ironicamente, tinha outra versao para as duas letras: Ponha-se na Rua. A verdadeira fundacao da cidade moderna, porem, aconteceu ha pouco mais de 100 anos, quando, sob o comando do prefeito Pereira Passos, foi aberta a Avenida Rio Branco - entao, Avenida Central. No que ficou conhecido como bota-abaixo, cerca de 600 predios foram demolidos e milhares de pessoas foram expulsas para a periferia da cidade ou se estabeleceram em morros proximos ao centro. Nao seria exagero afirmar que, no seculo XX, um dos tracos marcantes da urbanizacao carioca foi o processo de expulsao dos pobres das areas centrais, em direcao a periferia e as favelas em expansao. Nos anos 50 e 60, o boom imobiliario da Zona Sul exerceu enorme pressao sobre varias favelas, exacerbando o processo de remocao. Sob os governos de Carlos Lacerda e, com o inicio da ditadura militar, de Negrao de Lima, a destruicao de favelas e a remocao de seus moradores se impuseram. Expulsos das areas em processo de valorizacao imobiliaria, os mais pobres eram literalmente jogados em conjuntos habitacionais na periferia distante. Em pouco tempo, revelaram-se os efeitos dramaticos do que se havia concebido como solucao final para as favelas - pelo menos aquelas da Zona Sul. Segregados e distantes do mercado de trabalho, os grandes conjuntos habitacionais se degradaram, agudizando o empobrecimento de seus moradores. O filme Cidade de Deus narra o resultado deste perverso processo de remocao de favelas. A partir dos anos 1980, em consequencia das lutas populares que marcaram o fim da ditadura militar, afirmou-se progressivamente a conviccao de que bairros populares precarios e favelas nao deveriam ser removidos, mas urbanizados, dotados de infra-estrutura e equipamentos sociais. Alem de consagrar o direito cidadao a moradia digna, segura e salubre, a Constituicao Federal de 1988 afirmou o dever do Estado de planejar e executar politicas habitacionais que viessem suprir as necessidades das populacoes de baixa renda. Como em muitas cidades brasileiras, no Rio de Janeiro os governos tem sido omissos no desempenho de suas obrigacoes constitucionais. Alguns programas de urbanizacao de favelas promoveram melhorias localizadas, mas, na pratica, nas ultimas duas decadas, nos niveis federal, estadual ou municipal, nada houve que merecesse ser chamado de Politica Habitacional. A consequencia foi a precarizacao e crescimento das favelas, apesar da queda da taxa de crescimento demografico. O recente programa federal Minha Casa, Minha Vida e largamente insuficiente do ponto de vista quantitativo, alem de pecar por reproduzir a fracassada experiencia de periferizacao da pobreza, afastando os trabalhadores do mercado de trabalho. Ao mesmo tempo em que