Em tempos que se discute o fim da isencao tributaria para igrejas e outros templos religiosos, o estado do Rio Grande do Sul seguiu direcao contraria e aprovou isencao de 25% no valor das taxas de luz e telefone para entidades religiosas.Segundo informacoes da agencia de noticias da Assembleia Legislativa gaucha, na ultima quinta-feira, 15 de agosto, foi publicada no Diario Oficial do estado a Instrucao Normativa no 65/13, da Secretaria Estadual da Fazenda, que define os procedimentos necessarios para que os templos religiosos de qualquer culto do Rio Grande do Sul obtenham 25% de isencao no pagamento de contas de energia eletrica e prestacao de servicos de telecomunicacaoA lei no 14.233/2013 foi proposta pelo deputado estadual Carlos Gomes (PRB), e concedera o desconto apos analise de um agente fiscal do Tesouro do Estado. Caso os dados requisitados sejam apresentados de forma correta, o agente fornecera a declaracao de reconhecimento da isencao.Os responsaveis pelas igrejas e outros templos que desejarem se adequar as regras para obter o desconto deverao buscar orientacao nas reparticoes municipais da Secretaria Estadual da Fazenda, e solicitar a isencao.A lei preve ainda que o desconto seja oferecido ao imovel ocupado pelas igrejas ou outras entidades religiosas. Em casos de espacos alugados, por exemplo, o desconto sera dado exclusivamente ao espaco onde sao realizados os cultos ou outras celebracoes religiosas.Os documentos exigidos para conseguir a isencao de 25% das taxas de luz e telefone sao: copia do estatuto social atualizado, autenticada pelo Cartorio de Registros Especiais; declaracao de que o medidor de energia e o telefone sao de uso exclusivo do local; numero de inscricao do CNPJ, contendo a indicacao especifica de templo religioso; ultima fatura da conta de telefone; ultima fatura da conta de energia eletrica; documento(s) que comprove(m) a localizacao e utilizacao do imovel para praticas religiosas, tais como: alvara de localizacao ou funcionamento do templo, quando exigido pelo municipio; planta baixa de edificacao do local onde se realizam as praticas religiosas; laudo de protecao contra incendio ou plano de prevencao e protecao contra incendio, ou outros comprovantes da posse ou utilizacao do imovel para praticas religiosas.Fonte: Por Tiago Chagas, para o Gospel+Acesse nossa fan page: https://www.facebook.com/igrejaadmontesiao A Igreja Assembleia de Deus Monte Siao, situadana Rua Joao Salvador, 07 - Cohab III - Belo Jardim, inscrita no CNPJ 14.581.397/0001-67, constitui-se como organizacao religiosa,pessoa juridica de direito privado, sem fins economicos nos termos da leivigente. E uma instituicao autonoma e soberana em suas decisoes. A mesma ouseus lideres, nao esta subordinada, bem como nao e representada por qualqueroutra instituicao ou associacao existente na cidade de Belo Jardim-PE.Todas as nossas atividades,sejam elas trabalhos eclesiasticos ou de cunho social, sao desenvolvidas epatrocinadas pelos membros da AD Monte Siao, exclusivamente. A AD Monte Siao, pode aqualquer tempo estabelecer convenios e parcerias com outras instituicoes epoderes publicos ou privados, com o objetivo de desenvolver projetos inerentesao objetivo de sua existencia e vocacao. Todavia, sempre o fara por meio deseus membros e lideres; nao dependendo para tal, da interferencia de qualqueroutra instituicao ou pessoa.Ressaltamos nossoapreco pelo relacionamento cordial e irmanado com as demais