desemprego na regiao metropolitana de Sao Paulo e da ordem de 14% da Populacao Economicamente Ativa, ou seja, atingindo cerca de um milhao e meio de pessoas. Enquanto ha desemprego por um lado, por outro lado os trabalhos continuam deteriorados, com menos da metade dos ocupados possuindo carteira assinada.A realidade para os que possuem empregos formais tambem esta longe de rosea,pois tem havido aumento da jornada de trabalho, atraves de bancos de horas eteletrabalho, e intensificacao nunca antes vista nos ritmos de trabalho.No ambiente das fabricas e empresas sao comuns situacoes de assedio moral, delesoes por esforcos repetitivos, acidentes e intoxicacoes. Os trabalhadores sequeixam de falta de reconhecimento por peritos do INSS, que rejeitam os laudosmedicos levados pelos trabalhadores, nao permitem a presenca de acompanhantedo sindicato ou medico particular durante a pericia e frequentemente se recusam areconhecer as doencas ocupacionais e suas gravidades, nao provendo ao trabalhador o beneficio correto ou sua justa prorrogacao. Sao Paulo, por concentrar muitas industrias e rede de servicos, sofre sobremaneira com esses problemas.III.1.7 - Criancas e AdolescentesA Constituicao Federal de 1988 foi marcada pela ruptura do marco legal, que tratavada infanto-adolescencia com o olhar menorista (segregacionista), para o direitopleno das criancas e adolescentes. O Estatuto da Crianca e do Adolescente, queteve sua base legal nos Pactos e Tratados Internacionais dos quais o pais foisignatario, principalmente da Convencao Internacional do Direito da Crianca e doAdolescente de 1989, que tras todo o acumulo de ideias produzidas pela comunidade internacional, torna-se um dos instrumentos legais mais importante do pais. A lei tras, em seu seio, toda a estrutura que possibilita a garantia de direitosdos meninos e meninas do pais; promove a sociedade a ator importante no processo de construcao, controle da efetivacao da politica; e ainda cria um orgao (Conselho Tutelar) que deve zelar para que os direitos das criancas e adolescentes nao sejam violados, ou, se o forem, o orgao possa atuar rapidamente, a fim de interromper a violacao.O PNDH definiu uma serie de metas (a longo, medio e curto prazo) para garantir aefetivacao desses direitos, mas muito pouco se avancou. Dados o censo do IBGE(2000) levantou que existiam 60 milhoes de criancas e adolescentes entre 0 a 17anos, representando 36% da populacao brasileira. Desse universo, indicou que 45%viviam em familias com renda per capita inferior a meio salario minimo. O mesmocenso indicou que as principais formas de exploracao do trabalho infantil sao18relacionadas a violencia sexual, ao trafico de drogas, ao narcoplantio e aos lixoes.De acordo com o UNICEF, em 2003 existiam, no Brasil, 29 milhoes de pessoas vivendo em familias com renda ate meio salario minimo, um milhao de criancas entre 07 a 14 anos fora da escola; 1,9 milhoes de jovens analfabetos; 2,9 milhoes decriancas entre 05 e 14 anos trabalhando. Destas, 220 mil com ate 14 anos saoempregadas domesticas e 45 mil expostas nos lixoes.No Estado de Sao Paulo, o PEDH definiu 22 metas de acao para criancas eadolescentes, mas sua situacao se altera de forma muito lenta, e que o quadrosocio-economico negativo sempre recai sobre esse segmento da populacao. Oestado mais rico da federacao