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Cometo crime quando reproduzo material da Internet?Fui abordado para responder a pergunta acima. Quando surge o crime tipificado na LDA lei no 9.610/98, e quando nao se trata de atitude ilicita? E por uma simples reproducao de um livro, posto na internet, para uso didatico? Posso copiar o livro inteiro, ou somente parte? E um DVD , ou um simples CD,(compact disc),ou mesmo baixar musicas de sitios eletronicos proprios; quando e onde estou na legalidade e quando extrapolo, mesmo sem querer. Parece tudo tao simplorio, esta na internet, eu copio - pronto.So que a questao nao se resolve com um sim ou um nao, apenas. Analisemos a luz da Lei de Direito Autoral, que, em tese, objetiva proteger o direito do criador da obra imaterial (vide rol ao pe), ou seja, basicamente as obras literarias, artisticas ou cientificas. Sem se adentrar em maiores consideracoes doutrinarias, a Lei de Direito Autoral foi criada para objetivamente proteger o direito do autor. Neste sentido, a nossa lei de direito do autor teve sua fundamentacao nas diversas revisoes da Convencao de Berna, de 1880 , e emendada em 1979, administrada pela World Intellectual Property Organization (WIPO), incorporada nas Nacoes Unidas em 1974. O tema e complexo e com certeza desenvolve hipoteses que devem ser levadas ao pe da lei, entendendo que o entendimento da norma nao e a mesma coisa que a simples leitura do texto legal. Por isso, a LDA submete-se a Constituicao Federal, em nivel de hierarquia, quanto aos direitos la estabelecidos de protecao ao autor, art. 5o, XXVII da Constituicao Federal -XXVII aos autores pertence o direito exclusivo de utilizacao, publicacao ou reproducao de suas obras, transmissivel aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar, mas ao mesmo tempo estabelece limitacoes e excecoes, para atender o que se denomina como funcao social. O que significa isto? de forma basilar pode-se dizer que o direito do autor fica restrito as condicoes estabelecidas no texto legal, mas a norma legal inserida deve atender as necessidades da sociedade permitindo o acesso as ditas obras intelectuais. A Lei do Direito de Autor elenca um rol restritivo e taxativo que preve as diversas hipoteses que limitam o direito do autor ao que se refere a utilizar, fruir e dispor exclusivamente, ( Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literaria, artistica ou cientifica.). Vide ao pe . Muitos entendem haver necessidade de ampliacao deste rol de limitacoes conforme acima, e eu me incluo entre esses, justamente para permitir que sua funcao social nao seja prejudicial aos interesses patrimoniais do autor, mas ao mesmo tempo se permita proporcionar aos usuarios, adquirentes da obra intelectual.Vide 6. bibliografia abaixo.*** Passemos as respostas as questoes postas sobre quando e onde cometo um crime tipificado pela LDA ao utilizar, copiar ou reproduzir uma obra de autoria de terceiros, mesmo quando trata-se de um material disponibilizado gratuitamente. Entendemos que o usuario deve ter o bom senso de delimitar se a reproducao, seja para uso particular, ou mesmo para uso didatico, por exemplo, tem como objetivo auferir ganhos
indevidos. Muitos autores ja se colocaram sob o manto da licenca Creative Commons abdicando de certos direitos em favor do publico de alguns dos seus direitos inerentes as suas criacoes, ainda que retenham outros desses direitos. Isso pode ser operacionalizado por meio de um sortimento de modulos-padrao de licencas, que resultam em licencas prontas para serem agregadas aos conteudos que se deseje licenciar. Neste caso, e interesse do autor atender ao anseio daqueles que procuram sua obra - mas se nao for este o caso, por obvio, ao reproduzir desautorizamente, com o fito de ganhos, estara cometendo crime autoral. A funcao social de direito autoral afasta os interesses do autor, porque em principio nao se pode criminalizar a conduta que nao vise locupletar-se ou obter vantagens ilicitas sobre os seus direitos patrimoniais. Por exemplo, o aluno e autorizado a sacar copias reprograficas do livro do professor - nao ha como tipificar como crime. Tampouco, o video exibido para fins didaticos, ou mesmo uso particular, autorizadamente. Estas condutas nao tem a disposicao de ofender ou apropriar-se de direito de autor, por isso o dizer do Codigo Penal, no paragrafo primeiro, do artigo 184, esclarece textualmente que somente aquele que tem intuito de lucro direto ou indireto e penalizado na forma, se a violacao consistir em reproducao total ou parcial com intuito de lucro direto ou indireto. Veja ao pe o dispositivo penal. As perguntas podemos responder com base na lei, no bom senso, e na observacao da jurisprudencia pertinente, nao cabendo aqui delongar o tema, - de modo geral se a reproducao nao gerar ganhos e esta autorizada - nao ha crime. Agora, vejamos o caso de um restaurante, por exemplo, que dispoe de filmes, videos, musica ambiente, por obvio, nao podera alegar desconhecimento da lei, pois devera pagar os direitos do autor na forma da lei. No entanto, se o mesmo material for colocado numa associacao beneficente sem fins lucrativos, nao so a lei, mas o bom senso clama - nao precisara pagar pelos direitos do autor, desde que autorizados. Nao e somente aplicacao da lei, mas o uso de bom senso na sua aplicacao. Reconhecemos que deixamos de perscrutar o tema em profundidade, principalmente no escopo da funcao social de direito de autor, por isso abaixo uma pequena bibliografia de doutrinadores e estudiosos do direito de autor sob a luz da funcao social.Bibliografia: 1. ABRAO, Eliane Yachouch. Direitos de autor e direitos conexos. Sao Paulo: Editora do Brasil, 2002.2. BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitaria, 2001. 3. QUEIROZ, Daniel Pessoa Campello - Ministerio da Cultura. Direito autoral. Brasilia: Ministerio da Cultura, 2006. A funcao social dos direitos autorais: uma perspectiva constitucional e os novos desafios da sociedade de informacao. 4.ABPI. Associacao Brasileira de Propriedade Industrial. Resolucao numero 67 de 20 de outubro de 2005. Resolucao numero 67 de 20 de outubro de 2005. Disponivel em . Acesso em: 03 abr. 2008. ** 5. VITALIS, Aline - Ministerio da Cultura. Direito autoral. Brasilia: Ministerio da Cultura, 2006 6.Camara dos Deputados. Projeto de Lei n. 5046/2005.
Altera a Lei no 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que Altera, atualiza e consolida a legislacao sobre direitos autorais e da outras providencias. Projeto de Lei n. 5046/2005. Altera a Lei no 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislacao sobre direitos autorais e da outras providencias". Autor: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame. Relator: Dep. Chico Alencar. Parecer na Comissao de Educacao e Cultura.*** 7. CARBONI, Guilherme C. O direito de autor e seus desafios: os conflitos com a liberdade de expressao, o direito de acesso ao conhecimento, a informacao e a cultura e o direito ao desenvolvimento tecnologico. Disponivel em: < http:// www.direitoacomunicacao.org.br/novo/index.php?option=com_docman&task=doc_do wnload&gid=80 Jose Claudio Tavares - Advogado Especialista em Propriedade IntelectualPossui formacao academica em administracao de empresas e, bacharel em Direito, FMU Faculdades Metropolitanas Unidas - SP, advogado especializado na area de propriedade intelectual, direito do autor e da personalidade, e na area de direito internacional, pela FAAP - Fundacao Armando Alvares Penteado. Professor na AEB Associacao dos Exportadores Brasileiros, Rio de Janeiro. e palestrante convidado pela FACCAMP, UNIFEI Itajuba; Assembleia Legislativa de Sao Paulo, Comissao dos Direitos da Mulher, Membro efetivo da Comissao de Direito Eletronico e de Crimes de Alta Tecnologia -OAB/SP, convidado expositor entre advogados e empresarios pela American Chamber of Commerce SP, Membro efetivo da Comissao de Direito Eletronico e Crimes de Alta Tecnologia OAB/SP,com artigo publicado.
tua alma; quando te cientificares de que somente e verdade aquilo que vivifica teu espirito, entao observa o curso geral do mundo, e junta-te a minoria.Em todos os tempos o filosofo e o poeta preferiram trabalhar silenciosamente quando de suas criacoes.Essa sera tua felicidade, a mais invejavel.Gozaras de antemao os sublimes sentimentos que um dia hao de encher as mais nobres almas.***
1. Guarde o coracao em paz a frente de todas as situacoes e de todas as coisas. Todos os patrimonios da vida pertencem a Deus.2. Apoie-se no dever rigorosamente cumprido. Nao ha equilibrio fisico sem harmonia espiritual.3. Cultive o habito da oracao. A prece e luz na defesa do corpo e da alma.4. Ocupe o seu tempo disponivel com o trabalho proveitoso, sem esquecer o descanso imprescindivel ao justo refazimento. A sugestao das trevas chega ate nos pela hora vazia.5. Estude sempre. A renovacao das ideias favorece a evolucao do espirito.6. Evite a colera. Enraivecer-se e animalizar-se, caindo nas sombras de baixo nivel.7. Fuja a maledicencia. O lodo agitado atinge a quem o revolve.8. Sempre que possivel, respire a longos haustos e nao olvide o banho diario, ainda que ligeiro. O ar puro e precioso alimento e a limpeza e simples obrigacao.9. Coma pouco. A criatura sensata come para viver, enquanto a criatura imprudente vive para comer.10. Use a paciencia e o perdao infatigavelmente. Todos nos temos sido carinhosamente tolerados pela Bondade Divina milhoes de vezes e conservar o coracao no vinagre da intolerancia e provocar a propria queda na morte inutil.Andre Luiz - psicografia de Chico Xavier, No livro Aulas da Vida, Ideal Alegria e o cantico das horas com que Deus te afaga a passagem no mundo.Em toda parte, desabrocham flores por sorrisos da natureza e o vento penteia a cabeleira do campo com musica de ninar.A agua da fonte e carinho liquefeito no coracao da terra e o proprio grao de areia, inundado de sol, e mensagem de alegria a falar-te do chao.Nao permitas, assim, que a tua dificuldade se faca tristeza entorpecente nos outros.Ainda mesmo que tudo pareca conspirar contra a felicidade que esperas, ergue os olhos para a face risonha da vida que te rodeia e alimenta a alegria por onde passes.Abencoa e auxilia sempre, mesmo por entre lagrimas.A rosa oferece perfume sobre a garra do espinho e a alvorada aguarda, generosa, que a noite cesse para renovar-se diariamente, em festa de amor e luz. Divagando...Por todas as coisas que deixei de dizer um dia,hoje me sinto sufocado...As palavras parecem atropelar os sentimentos que por sua vezse confundem e se desentendem.Quem nunca se sentiu assim, disse o que nao queriae ouviu igualmente o que nao queria.E ai assim sem querer, meio que perdidosilencia ou retruca mais alto.E se nao fosse assim?se nao tivesse me calado?se nao tivesse roubado o sentimento alheio etomado o obscuro desejo de vinganca.Ora a dona razao saiu sem pedir licenca e securvou aos desmandos da ira e da insolencia.E o resultado a indiferenca.(Alberto Bozi) Quem sou eu?Conhecer o outro e sem duvida uma das coisas mais dificeis da vida, todos somos uma incognita, e assim como sou, o outro tambem o e. As vezes, por questoes adversas e mesmo desprovidas de razao aparente, criamos empatia ou antipatia pela figura do outro. Movidos assim por um temperamento carregado de sentimentos que nos impele ou repele, vamos trilhando os caminhos da vida. E claro em razao da fragilidade compulsiva, erramos, e nem sempre e facil
admitir os erros. Dificilmente, na primeira impressao, nos projetamos propositalmente as falhas , e quando acontecem demoramos a corrigir, quer seja pela afeicao ja construida ou pela repulsa desmedida alimentada. Nada se perde ao longo da caminhada, as coisas definitivamente podem nao ser branco, nem preto como deliberadamente definimos. Vez por outra nos pegamos dizendo ou ouvindo a mesma frase: pensei que voce fosse... Que bom quando ha tempo de corrigir, voltar atras e tomar o rumo certo!(Alberto Bozi)
ONDE ESTA BETTINA?Voce me emuito especial e faz de mim um pai realizado.A suasuperacao a cada circunstancia e a sua coragem pra mim nao e surpresa, sei quenao vai desistir sem tentar. Atras de uma aparencia fragil e dependente, temuma jovem determinada, eloquente, doce e contagiante. E mais uma vez pudeconstatar tudo isso.Nosultimos dias, as voltas com a formatura da sua irma, uma data esperada ha muitotempo, a celebracao de uma grande conquista, todos estivemos envolvidos em cadadetalhe auxiliando e contribuindo para que Barbara tivesse o melhor, e teve!Foi lindaa festa, mas, incompleta! Todos questionavam: onde esta a Bettina?Aresposta era sempre a mesma: esta no Campo com a turma do curso de Geologia (aulas de campo se constituem como a aplicacao da interiorizacao doensino realizado em sala de aula). E foiassim todo o tempo.Nao foi uma decisao facil, mas, necessaria.A sua abnegacao filha e como uma mola propulsora, quete leva pra frente sempre e tanto, que tenho certeza, com as bencaos de Deus,chegara onde se propor a ir. Voce traca metas e as realiza. Isso e determinacaoa um projeto maior. Te admiro por ser quem e, simplesmente minha filha! A meus filhos...Eles sao iguais e estranhamente diferentes!Sao caros, nao! Nao em valores financeiros, porque assim nao o sao.Sao caros, pois sao raros e descreve-los e pra mim a mais dificil das tarefaspor que o amor e tamanho que me confunde.Me desespera a dependencia do inicio, na infancia e a incomoda independencia de hoje.Que nao seja pecado amar desmedidamente o presente maior que o Senhor me deu: 3 filhos!O simples sentimento da lembranca, arraigada em saudade, sucumbe o coracao de um pai perdido em seus pensamentos.Ah! Quanta vida produz em meu coracao, por te-los, por serem quem sao, e pela sonoridade que produzem quando me chamam de: Papai!Por assim dizer, meus filhos: Momentos dificeis nao sao raros,mas depois de uma noite dificil, sempre vira uma manha repleta de aprendizagem!Um tempo, um ciclo, uma constatacao de que o tempo e a verdade sao necessarios e nos fazem crescer.Amo-os com amor eterno! albertobozi Minha mae,A pequena flor desce ao chao para ficar perto dos seusfilhos.Cuidando e amparando aqueles que nos ombros doridos transportam as suas mazelas e os seus agradecimentos. Nao e o fardo que me move, mas a esperanca no alcancar deuma graca.A pequena intercessora de 25 cm, se multiplica em milharesque se agarramaos seus pedidos, e se alimentam de uma forca inexprimivel contidano caminhar,no agarrar-se a uma corda e ali encontrar o ceu e fazerparte dele.As margens dos rios ou das vias por onde avanca o cortejo aspessoas se multiplicam eandar parece impossivel. E ao longe ela vem, majestosa eafavel.Nao estou na corda, estou a margem.Ela passa, meu coracao se desmancha, meus olhos se lavam, numa enxurrada de lagrimas.Ali tomado por um sentimento indescritivel de amor, onde o olhar da virgem se mistura aos olhares de cansaco edor da multidao da corda, tudo passa a fazer sentido, ou tudo se clarifica. Nao existemedo, nao existe fraco ou forte,o que existe ali e doacao, agradecimento. Devocao.Recomposto, porem, sem jamais esquecer da unica vez queestive
no ar";Divertido: Neste estilo, podem ser usadas todas as cores e todos os apetrechos. Geralmente, as cores sao mais vibrantes e a fonte escrita nao e tao curvilinea. e comum ver desenhos de noivinhos neste tipo de convite, onde eles estao em poses engracadas ou uma breve historia em quadrinhos sobre eles. Tal modelo combina com casamentos feitos em casa, com uma decoracao menos especifica, como por exemplo, quando sao usados objetos dos proprios noivos.A escolha dos papeis e materiaisOs noivos podem e devem recorrer a grafica, pois os convites precisam estar perfeitos e nada deve ficar desalinhado. Fazer a parte escrita na grafica dara aos noivos uma seguranca quanto e eles. Mesmo que encareca um pouco, e impossivel nao recorrer a ela. Mesmo assim saira muito mais barato desta forma do que encomendar para que venham 100% prontos. O que e sera feito artesanalmente sao os detalhes, o envelope, os mimos dos convites. Os papeis mais utilizados geralmente, sao: No classico: Papel classico, verge e coucheNo rustico: Papeis reciclaveis, papel palha, papel rustico ou qualquer papel marrom, sem brilho.No romantico: Papel convite e papel coucheNo divertido: Todos os acima, com excessao do rustico.
O tao esperado Dia das Criancas esta chegando e os pais ficam indecisos com tantas opcoes de presentes bacanas. Toda crianca adora ganhar presente, claro ! Mas que tal levar seu filho, sobrinho, neto, afilhado para um belo e inesquecivel passeio familiar, dedicado aos pequenos?Fizemos uma lista com dicas de lugares incriveis para o passeio de dia das criancas, em Sao Paulo.Show Parque Patati-Patata - Os palhacos se apresentam no Theatro Net para comemorar a estreia do programa "Parque Patati-Patata", no canal Discovery Kids e tambem, o dia das criancas. O cenario colorido chama atencao desde bebes ate criancas mais velhas. As sessoes no dia 12/10 acontecem em tres horarios: 11h00; 16h00 e 18h00. O Theatro fica localizado na Rua das Olimpiadas, 360 - Itaim Bibi. Os ingressos vao de R$ 54,00 a R$ 120,00. Brinquedoteca Quintal da Vovo - O espaco proporcionara uma programacao especial para o dia das criancas, com oficinas, como a de decoracao de cupcakes, gincanas, teatro de fantoches, experimentos malucos e algumas surpresas. A brinquedoteca fica na Rua Franca Pinto, 515 - Vila Mariana. No dia 12/10, funcionara das 10h00 as 15h00. O valor e R$ 15,00 a hora.Show Mirabolancias - O grupo Triii se apresentara no Sesc Pinheiros, especialmente para o dia das criancas, com suas musicas do DVD Mirabolancias, acompanhado por instrumentos como trombone, trompete e saxofone e baixo. Show ideal para criancas que adoram musicas e coreografias e muito bom-humor. O Sesc se localiza na Rua Paes Leme, 195 - Pinheiros.A sessao unica acontecera no dia 12/10, as 16h00. Os ingressos sao gratuitos para criancas de ate 12 anos. Para criancas a partir de 13 anos e adultos, o ingresso custa R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia). Visita a Roda-gigante rosa no Parque no Ibirapuera - O parque mais famoso da cidade virou palco de um evento de conscientizacao contra o cancer de mama, no outubro rosa, promovido pelo instituto Avon. No dia 12/10 sera realizada uma caminhada gratuita de tres quilometros em volta do parque, as 07h00. A noite a roda-gigante fica ainda mais linda. Otimo passeio para os pais que tem filhos mais velhos. Recomendado para criancas a partir de 7 anos de idade. O parque se localiza na Av. Pedro Alvares Cabral, s/n, Portao 10 - Sao Paulo. Evento gratuitoFestival do dia das criancas no Memorial da America Latina - O Memorial, no dia 12/10 fara atividades voltadas as criancas, com oficinas de artesanato, maquiagem artistica, show de palhacos, espaco de leitura, parque de diversoes e cinema. Uma iniciativa bacana de troca de brinquedos sera a atracao especial, onde o pequeno leva um brinquedo em bom estado e troca em uma novidade para brincar. Alem disso, havera as festas gastronomica, do doce e festa do sorvete. O evento acontecera na Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 e as atividades acontecerao das 10h00 as 20h00. Algumas atividades sao gratuitas e outras, pagas.Feliz dia das criancas ! A modernidade vem com tudo nos casamentos, que mesmo sendo um evento tradicional, contam com os equipamentos mais sofisticados para deixa-los mais inovadores. Noivos
que sao apaixonados por tecnologia, geralmente, nao dispensam este tipo de item. Porem, mesmo os casais que nao sao tao ligados em tecnologia acabam optando por eles, pois facilitam e otimizam alguns procedimentos, alem de dar um charme especial a festa.Existem inumeras opcoes high tech para casamentos. Listamos algumas delas:Rede social do casamentoO Le Jour e um aplicativo que reune todas as informacoes do casamento e as transforma em uma rede social, onde apenas os convidados entram. Podem ser compartilhadas fotos, preparativos, lista de presentes, mensagens entre noivos e convidados e ate mesmo retrospectivas. Video-conviteUma mini tela de lcd transmite um video, onde os noivos fazem o convite. O convite pode ser feito de uma forma mais geral, ou os noivos podem fazer um video para cada familia que forem convidar. Uma bela opcao e convidar os padrinhos com esta tela. Alem disso, podem conter fotos dos noivos, como forma de slides e uma pequena retrospectiva de sua historia. Alem de cara, esta opcao pode dar trabalho, entao e recomendada para casamentos menores, intimistas. Imagina o mimo ! Servico oferecido pela empresa Papel & Estilo.Convite QR-CodeExistem convites com chip e QR-Code, para facilitar no controle dos convidados na recepcao. Estas opcoes permitem que os organizadores saibam os nomes, numero de acompanhantes e lugares reservados para cada convidado. E bacana pois diminui filas e desconforto dos convidados na hora de entrar no buffet e exclui qualquer possibilidade de penetras na festa. A empresas Grafjet e ERSVP disponibilizam este servico.Lista de presentes digitalA lista, neste formato, facilita a vida dos convidados, que podem presentear os noivos com apenas um clique, sem sair de casa. Os presentes sao simbolicos e o valor e convertido para a conta dos noivos. E uma bela forma de nao ter presentes repetidos e os noivos podem usar o dinheiro para comprar tudo a seu gosto - sem ter que pedir dinheiro, de fato, para nao ser deselegante. Os convidados tambem podem presentear os noivos com cotas para a lua-de-mel. O app Icasei oferece estas opcoes.Robos RecepcionistasTer um robo para receber os convidados ja e possivel ! Vindos da Coreia do Sul, eles podem receber os convidados, confirmar lista de presenca, circular pelo casamento tirando fotos e gravando videos. O futuro chegou ! Servico oferecido pela empresa futuremedia.Cardapio TouchO cardapio e colocado a mesa em um tablet. Nele, podem conter os nomes dos pratos, composicao dos mesmo e ate fotos. Os convidados podem selecionar as opcoes: entrada, prato principal e sobremesa, para saber o que sera servido. O mesmo pode acontecer com os drinks, no bar. A empresa Brothes Bar oferece este servico. Touch Book O livro de assinaturas, onde os convidados desejam felicidades aos noivos, pode ser feito de forma digital. Para isso, basta que os noivos disponibilizem um tablet com camera frontal, assim os convidados podem escrever mensagens, tirar fotos e gravar videos para os noivos.