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de 10 (dez) anos para pagamento dos precatorios ate entao existentes - ou seja, todos os precatorios oriundos de causa ajuizadas ate 31/12/2000 deveriam ter sido completamente pagos ate 31/12/2009;2o - A EC 30/2000 foi declarada inconstitucional atraves do julgamento da ADI no 2.362. O julgamento de tal ADI ocorreu em 2010, ou seja, apos o prazo maximo de 10 (dez) anos que havia sido estabelecido, ja no periodo de vigencia da EC 62/2009.3o - Aparentemente nao teria nenhum sentido em se declarar a inconstitucionalidade da EC 30/2000 apos o prazo maximo de 10 (dez) anos por ela fixado. Porem, tal declaracao foi feita porque havia a possibilidade de os credores pleitearem o sequestro do valor integral dos seus creditos.4o - Ja no julgamento da ADI 4.357, por sua vez, o STF declarou a inconstitucionalidade de todo o art. 97 do ADCT que estabelecia o regime juridico especial de pagamento de precatorios em parcelas anuais (que poderia se estender por ate 15 anos) ou em parcelas mensais (que poderia se estender indefinidamente por prazo indeterminado, desde que houvesse pagamento mes a mes). Sobre o metodo de pagamento em parcelas mensais, posteriormente, o CNJ atraves da Resolucao 115 fixou o praxo maximo igualmente em 15 anos e determinou que os Tribunais reorganizassem os calculos e as listas de pagamento.5o - O Relator do julgamento da ADI 4.357, Min. Luiz Fux, propos no seu voto que o prazo maximo para pagamento dos precatorios ate entao existentes seja de 05 (cinco) anos.6o - Enquanto nao for realizada a modulacao do julgamento da ADI no 4.357, as disposicoes do art. 97 do ADCT continuam sendo aplicadas. Ou seja: houve mudanca na teoria mas na pratica... Entao, hoje, em 2015, faltam 10 (dez) anos para o final do prazo de 15 (quinze) anos.7o - Isto significa se um Estado/Municipio paga, por ano (em parcelas mensais ou em parcela unica), R$100.000.000,00 (cem milhoes de reais), com a reducao do prazo para 05 (cinco) anos, como propos o Relator da ADI 4.357, entao o mesmo Estado/Municipio passaria a utilizar R$200.000.000,00 (duzentos milhoes de reais) por ano para pagamento dos precatorios de que e devedor. Em alguns casos poderia haver inviabilizacao da Administracao Publica.8o - E bom lembrar que a Republica Federativa do Brasil e um Estado Democratico de Direito. o "Estado Democratico de Direito" e um principio constitucional que impoe a todas as pessoas naturais e juridicas, privadas e publicas, o cumprimento das normas juridicas vigentes no pais. Isto significa que a Uniao, o Distrito Federal, os Estados e Municipios, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciario devem cumprir as normas juridicas vigentes. Em materia de pagamento de precatorios, isto significa que a Administracao Publica nao pode se eximir de pagar as suas dividas.9o - Portanto, respondendo a indagacao feita pela visitante da nossa pagina, falta, apenas, que se encontre uma solucao que nao inviabilize a Administracao Publica e, ao mesmo tempo, nao penalize os credores com a oficializacao do calote. Ha solucoes desta natureza como, por exemplo: a) a Uniao Federal assumir os debitos do Distribo Federal, Estados e
Municipios, refinanciando-lhes a divida de precatorios ou, ainda; b) a utilizacao dos precatorios como moeda para pagamento de tributos.Caso contrario, a modulacao da ADI 4.357 podera ultrapassar o prazo maximo de 15 (quinze) anos inicialmente proposto, como ocorreu com o julgamento da EC 30/2000, acarretando mais uma violacao ao Estado Democratico de Direito.
das redacoes do 1o do art. 100 da CR/88, com redacao dada pela EC 30/00 e com redacao dada EC 62/09, verifica-se que existe completa diferenca do seu conteudo normativo. Desta constatacao, depreende-se que o conteudo normativo da SV 17 encontra-se completamente esvaziado.Na melhor das hipoteses, poder-se-ia entender que a Sumula Vinculante no 17 teve aplicabilidade pratica no periodo compreendido entre a sua publicacao (em 10/11/2009) e a data da publicacao da EC 62/09 (em 10/12/2009).5. EC 62/09. Regime do art. 100 da CR/88 (regime geral) e Regime do art. 97 do ADCT (regime especial). Diferencas. Conclusoes.Com o advento da EC 62/09 foi criado o regime juridico de pagamento de precatorios. Tal expressao e genero, do qual sao especies, o regime geral do art. 100 da CR/88 e, o regime especial do art. 97 do ADCT.O regime do art.100 da CR/88 (regime geral) aplica-se, apenas, as Entidades Publicas devedoras que, na data da publicacao da EC 62/09, nao possuiam nenhum precatorio em mora. Ja o art. 97 do ADCT (regime especial) aplica-se as Entidades Publicas Devedoras que, na data da publicacao da EC 62/09 possuiam algum precatorio em mora.O 5o do art. 100 da CR/88, com redacao atribuida pela EC 62/09, implicitamente, faz distincao entre precatorio vencido e nao-vencido, ou seja, faz referencia ao periodo de graca constitucional. O art. 97 do ADCT, por sua vez, nao faz tal distincao e o 5o do art. 100 da CR/88 nao pode ser aplicado por analogia nem por extensao ao regime especial do art. 97 do ADCT.Isto porque, o proprio caput do art. 97 do ADCT especifica taxativamente quais as normas do regime geral do art. 100 da CR/88 poderao ser aplicaveis concomitantemente no regime especial do art. 97 do ADCT sao elas: 2o, 3o, 9o, 10, 11, 12, 13 e 14 do art. 100 da CR/88. No caput do art. 97 do ADCT nao ha qualquer referencia ao 5o do art. 100 da CR/88.Logo, o 5o do art. 100 da CR/88 nao e aplicavel aos precatorios cuja Entidade Federativa Devedora esteja enquadrada no regime especial do art. 97 do ADCT.Embora a SV 17 esteja com o seu conteudo esvaziado, pela publicacao da EC 62/09 que alterou a redacao das disposicoes anteriormente instituidas pela EC 30/00, os mesmos efeitos da SV 17 (e nao a propria SV 17 em si) continuam a ser produzidos, porem, por forca do 5o do art. 100 da CR/88 e nao pelo texto da propria SV 17.O efeito pratico de tais conclusoes e que pode haver incidencia de juros de mora em todos os precatorios submetidos ao regime especial do art. 97 do ADCT e, em nenhum precatorio submetido ao regime geral do art. 100 da CR/88. Porem, ultrapassado o prazo final para pagamento de precatorio submetido ao art. 100 da CR/88, os juros moratorios devem incidir a partir da data de protocolo no Tribunal do oficio expedido pelo Magistrado do Juizo da Execucao.
há no mercado outros profissionais ou empresas com especialização técnica e experiência prática para orientar a realização de negócios relacionados a precatórios.Todo o montante da dívida de precatórios atualmente existente e aquele a ser formado no futuro pode ser utilizado na realização de negócios. Porém, tais negócios até a presente data não são realizados com frequência devido ao desconhecimento técnico e à desconfiança do público em geral acerca do tema “pagamento de precatórios”.A exclusividade e especialização do serviço tornam-se necessárias para conferir ao investidor segurança técnica quanto à qualidade do precatório que se pretende adquirir e, ainda, impor credibilidade perante terceiros quanto à legalidade e probidade dos negócios lastreados com o precatório.3.2. Informalidade do mercado de precatórios. O mercado informal de precatórios é o conjunto de operações de cessões parciais ou totais de créditos de precatórios e, ainda, o conjunto de negócios relacionados a precatórios.O “esfriamento” ou “aquecimento” do mercado informal de precatórios é diretamente influenciado pela irregularidade ou regularidade do fluxo de pagamentos da Entidade Federativa Devedora.3.3. Timing. Com o advento da Emenda Constitucional nº 94/2016 foi criada fonte de custeio para o pagamento de precatórios. A partir do ano de 2017 poderão ser utilizados parte dos recursos dos depósitos judiciais tributários e não-tributários. Com isso, haverá “aquecimento” do mercado informal de precatórios.Não existe no Brasil nenhuma entidade pública ou privada que exerça a atividade de corretagem de valores oriundos de precatórios.A Brasil Precatórios pretende preencher tal lacuna através da estruturação de uma Central de Negociação, estabelecendo parcerias com escritórios de advocacia, escritórios de contabilidade, entidades de classe, instituições financeiras e investidores nacionais e estrangeiros.Em termos gerais, a Central de Negociação organizará banco de dados sobre todos os precatórios existentes no país, a partir das informações disponibilizadas nos “sites” oficiais, promovendo, conforme as necessidades mediatas e imediatas do mercado, a união/reunião de partes interessadas em realizar quaisquer cessões/aquisições de precatórios bem como quaisquer modalidades de negócios relacionadas a precatórios, recebendo, por tais serviços, comissão variável de 5% (cinco) a 10% (dez por cento) sobre o valores negociados.Havendo interesse em conhecer os detalhes da implementacao deste projeto, por favor entre em contato atraves do email brasilprecatorios@gmail.com ou do telefone (71) 9 8809-5665.
dada, continua sendo facultativa. Porem, considerando que os honorarios advocaticios (contratuais e sucumbenciais) tem natureza alimentar, recomenda-se a separacao quando o precatorio do cliente tiver natureza comum.Isto porque, na elaboracao da listagem cronologica de pagamento, todos os precatorios expedidos em um mesmo ano serao organizados posicionando os de natureza alimentar na frente dos de natureza comum, como preconiza o 6o do art. 97 do ADCT (declarado inconstitucional pelo STF no julgamento da ADI 4.357 mas atualmente ainda aplicavel por falta de modulacao dos efeitos da declaracao de inconstitucionalidade).Assim, em materia de precatorios, para se saber quanto exatamente o advogado tem direito a receber deve-se observar:- a natureza do precatorio do cliente (ja que o do advogado, em qualquer caso sera sempre alimentar);- as clausulas do contrato de prestacao de servicos advocaticios e o atual "status" de cumprimento (se algum valor ja foi pago, se ainda ha algum valor a ser pago no final etc);- os termos da decisao judicial transitada em julgado que tiver fixado os honorarios advocaticios sucumbenciais.Caso contrario, a modulacao da EC 62/09 podera ultrapassar a data de 31/12/2025 (termo final dos 15 anos inicialmente propostos), acarretando mais uma violacao ao principio constitucional do Estado Democratico de Direito.
Credores, cessionarios e seus advogados terao muito trabalho durante os proximos dias. Isto porque aproxima-se 1o de julho, data base para a expedicao de precatorios regidos pelo art. 100 da CF/88.O art. 100 da CF/88 estabelece que os precatorios expedidos entre o dia 02/07/X - 1 ate o dia 1o/07/X devem ser integralmente quitados ate o dia 31/12/X + 1. Porem, se os precatorios expedidos entre o dia 02/07/X e o dia 1o/07/X + 1 devem ser integralmente quitados ate o dia 31/12/X + 2.Exemplo: se o precatorio for expedido ate o dia 1o/07/2014, devera ser integralmente quitado ate o dia 31/12/2015. Porem, se for expedido entre o dia 02/07/2014 e o dia 1o/07/2015, devera ser integralmente quitado ate o dia 31/12/2016.Ultrapassada a data limite para pagamento, 31/12/X + ?, o precatorio e considerado "vencido" ou "em mora", sendo presumida a omissao orcamentaria e possivel ao credor, ao cessionario e/ou advogado pleitear o sequestro do correspondente valor.No periodo entre a expedicao do precatorio e a data de pagamento nao fluem juros mas sim, apenas, correcao monetaria - por isso e que este intervalo e chamado de "periodo de graca". Porem, ultrapassada a data de 31/12/x + ? sem que o pagamento tenha sido feito, continuam sendo aplicada a correcao monetaria e, ainda, passam a incidir juros de mora desde a data da expedicao do precatorio e nao apos a data de 31/12/ X + ? - isto porque, o "periodo de graca" visa beneficiar a Entidade Federativa Devedora que realizar o pagamento pontualmente. Para que o precatorio seja expedido a tempo, e importante que o credor, o cessionario e seus advogados atuem no sentido de que sejam cumpridas as formalidades dos arts. 5o e 6o da Res. 115 CNJ - referentes as diversas etapas do procedimento desenvolvido perante o Juizo da Execucao e, ainda, a documentacao necessaria.Observacao 1: a data base de 1o/07/X e relevante, apenas para os precatorios submetidos ao art. 100 da CF/88. Os precatorios submetidos ao art. 97 do ADCT sao considerados vencidos desde a expedicao e nao se submetem a data base de 1o/07/X + ?.Observacao 2: Detalhes sobre o funcionamento do sistema de pagamento de precatorios, inclusive sobre a distincao entre os precatorios regidos pelo art. 100 da CF/88 ou pelo art. 97 do ADCT, podem ser obtidos neste link. 1. Ao completar 100 (cem) dias de mandato, o Presidente do Tribunal de Justica do Estado da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, concedeu entrevista a imprensa baiana, relatando, dentre outros assuntos, que a diferenca apurada nos valor dos precatorios ultrapassa aquela apontada pelo Conselho Nacional de Justica em maio de 2013 - v. jornal A Tarde, edicao de 17/05/2014.2. Em uma breve retrospectiva dos fatos, verifica-se que, em abril de 2013 o CNJ noticiou que o TJBA teria realizado o pagamento de R$448 milhoes de reais a maior, em favor de credores de precatorios do Estado da Bahia e do Municipio de Salvador.2.1. As duas questoes essenciais resumem-se em saber:a) Se o aludido valor de R$448 milhoes foi ou nao efetivamente pago - ja que o advogado dos
ex Presidentes afastados, Des. Mario Alberto Simoes Hirs e Desa. Talma Laura Silva Britto, afirma que tais pagamentos nao foram realizados. Nesta hipotese, se os valores nao tiverem sido pagos, nao ha que falar em prejuizo ao erario e, entao, passa-se a examinar a segunda questao essencial.b) Se nao tiverem sido pagos, se os valores sao efetivamente devidos, pois, ainda segundo o advogado dos ex Presidentes, tratam-se de valores submetidos a coisa julgada material.3. Na mencionada entrevista coletiva, o Presidente do TJBA afirmou que o valor ate agora identificado ultrapassa o montante de R$800 milhoes de reais e, que os valores dos precatorios foram ajustados para excluir a diferenca que prejudicaria o erario.4. E importante salientar que a questao do pagamento de precatorios nao e delicada apenas no TJBA, mas sim, em todos os Tribunais do pais. A tendencia de que o prazo para pagamento de precatorios seja reduzido pelo STF de 15 (quinze) para 05 (cinco) anos, se consolidada, obrigara aos Estados e Municipios a disponibilizarem anualmente, pelo menos, o dobro de recursos.5. Enquanto nao esclarecidas as questoes essenciais acima mencionadas, os credores, cessionarios, advogados, Chefes do Poder Executivo e magistrados ainda enfrentarao muitos momentos de instabilidade. E sem duvida, os que mais terao trabalho serao os advogados. Dai porque faz-se necessario conhecer em extensao e profundidade o sistema de pagamento de precatorios para que nem o credor receba menos do que lhe e devido, nem o devedor pague mais do que lhe e exigido.
Gostei muito de ambos!Agora, sobre o post de hoje, alguns desenhos relacionados ao basquete, sendo que um deles acompanha o rascunho que apresentei com opcoes para que o requerente escolhesse a figura que ele gostaria de ver finalizada. Espero que gostem! Ate a proxima segunda e, lembrem-se, se precisarem de desenhos, entrem em contato para que facamos um orcamento.
Boa segunda-feira galera, tudo bem com voces? O desenho de hoje e uma homenagem a um dos mangas que mais curto, One Piece! Estava lendo no FDS e me empolguei a fazer uma arte inspirada nessa obra divertida. O que acharam? Espero voces na proxima! Ate la! Boa noite pessoal, desculpem o horario, mas hoje foi um dia produtivo para meus trabalhos freelance! Uma dor nas costas chata tem me acompanhado, mas trabalho e trabalho, e eu preciso trabalhar, hehe! Este desenho foi um dos que mais curti fazer la no Ari de Sa (nao podem ser reproduzidos, sempre gosto de lembrar). Espero que voces curtam tambem. Ate a proxima segunda! Bom dia galera! O cartum de hoje e com nosso Astro, hehe! Apenas uma ideia que brotou em minha mente. Depois das belas comemoracoes de dia das maes, e hora de recomecar a zueira! Ate a proxima! Boa tarde gente, como foram de fim de semana? Pra mim, foi trabalhos e Feira Livre de Quadrinhos! Desculpem nao trazer imagens desta vez, mas meu celular ta Fuleragem haha! Em vez disso, trago este trabalho que fiz para o SAS em 2014 ainda. Um mago, claramente inspirado no Gandalf, hehe! O que acharam? Eu curti! Entao vou ali tomar um cafe e deixo voces com ele. Ate a proxima! Boa tarde leitores da internet! Nada melhor que um feriado na segunda-feira, hein? Nao para mim, hehe, que tenho meus freelas de desenho para entregar, e dou gracas por isso. Tem que ter trabalho! Uma das cosias boas e ruins de estar freelance e justamente isso: posso estar de folga quando outros trabalham, mas muitas vezes estou trabalhando enquanto a maioria folga! O que lhes trago hoje e uma HQ curtinha que desenhei em 2015 para uma exposicao do querido heroi que tudo atura, o Capitao Rapadura, do genial Mino. Espero que gostem! Ate a proxima semana e, nao se esquecam: para encomendas, e so fazer contato. Boa segunda! Boa noite pessoal, desculpe a demora na postagem, mas este desenho acaba de ficar pronto! Na onda do trailer do terceiro filme do Thor com a participacao do incrivel Hulk, decidi desenhar o verdao naquele meu velho estilo cartunesco. O que acharam? Espero que gostem! Ate a proxima semana! Boa tarde xofens! Old gamer que sou (como voce puderam conferir na ultima postagem de Gil Astro ha duas semanas), certo dia estava jogando Sonic quando vi ali uma oportunidade para zoeira! Entao, corri pro papel e preparei isto! Humor negro no estilo FULERAGEM! Eu curti, haha!Espero que voces tambem. Ate a proxima! Quando eu estava me trocando, fiquei surpresa ao ve-lo atras de mim, conversamos um pouco e ele me parabenizou pelo meu novo amante. Fiquei indignada, dei a ele a honra de ser o unico e ele me parabeniza por trai-lo? Fui obrigada a provocar e perguntei com um sorriso se estava bonita, sua resposta e claro, foi obvia. Disse que eu estava fascinante e que meu amante merecia... Quis responde-lo, mas algo acontece quando ele esta perto de mim, meu verbo rapido que
nao me deixa sem resposta perto dele se ofusca sempre. Fico emudecia diante dele. Ele me perguntou aonde eu ia, com pesar respondi que ia ao Paraiso. Ele ficou fazendo gracinhas, dizendo que era para mim me apressar e que ele deveria sair para nao me comprometer, porem nao me contive, me obriguei a perguntar por que ele me torturava tanto, o senhor sabe que uma palavra me basta para ficar, ele duvidou. Entao desmanchei meu cabelo e logo ouvimos Joaquina abrindo a porta para o Sr. Couto, quando o Sr. Couto chegou falei para ele que nao iria ao baile, ele viu quem estava comigo, e furioso me disse brutas palavras e saiu por a fora. Quando ele saiu Paulo me disse as mais brutas palavras, me contou que na loja, o Sr. Couto disse que Paulo vivia as minhas custas, aquilo me entristeceu, pois sabia como Paulo se sentia entao me aprontei novamente, mas ele me tratou com tanta brutalidade e repetiu novamente que eu podia ficar com varios alem dele, solucei de tristeza. No baile me magoou ainda mais marcando hora com Nina, meu coracao levou outra pontada, e com essa acho que ja estava despedacado.
Vinte dias depois, eu estava em casa lendo um livro, nao esperava ninguem, mais Paulo chegou e eu corri rapidamente para esconder o livro, ele claro pediu para ver. Como nao queria que ele visse, ele arrancou de mim. Quando viu que o livro era A Dama das Camelias entrou em surto, me disse que eu nao poderia me comparar a Margarida, pois ela nao amava. Entramos entao na longa discussao do amor e no final rasguei o livro, entao em paz ele me deu entradas para o teatro. Nao sabia exatamente o que estava acontecendo, Paulo nao aparecia mais como antes, suas visitas eram curtas e demoravam dias para acontecer novamente. Nao sei o que se passava comigo, apesar de ter me dedicado a ele no fundo nao sentia que eu so pertencia a ele, ele me deu sua fidelidade espontanea, mas eu nao sabia o que se passava comigo, uma meretriz como eu pode ao certo se apaixonar? O prazer ia fugindo de nos e deixava a amizade calma e serena. Voltando aos convites do teatro onde deveriamos nos encontrar, chegando la vi Paulo conversando com uma das filhas do Sr. R. Era a mesma que ele havia dancado outra noite, mas nao dei importancia para aquilo, me sentei e esperei. Quando Paulo se juntou a mim, me falou de umas das Lorettes de paris, a elogiou muito como era de se esperar, ela era linda, digna de qualquer homem, dava para ver no olhar de Paulo que ele esperava alguma reacao de ciumes, mas minha frieza nao me permitiu se quer demonstrar isso com o olhar, Paulo me disse que meu silencio deixou claro para ele que eu nao me importava que ele visse a francesa ou qualquer outra. Mas o que podia fazer eu? Ja nao me achava capaz de lhe dar o prazer que ela poderia dar para ele. A noite acabou assim: cada um com seus pensamentos. Era domingo e eu estava cada vez pior, porem. Dei-lhe o ultimo beijo, doce e sereno. Confessei todo meu amor por Paulo, queria entao que ele se cassasse com minha irma Ana. Ana era parecida comigo, Paulo iria ama-la da mesma forma que me amou, daria tudo que eu nao mude dar-lhe. Porem, me prometeu cuidar de Ana como se fosse sua filha. Assim como recusou casar-se com Ana, recusei abortar meu filho, mas ele acabou morrendo, eu o matei, como havia previsto, minha impureza nao permitiu sua vivencia. Acabei bebendo um pouco demais, Paulo desconfiou, perguntou-me o que havia bebido, no comeco neguei, mas nao tive como me conter. A embriagues tomou conta do meu corpo, acabei adormecendo em seus bracos. Quando acordei, conversava-mos sobre nos, disse a ele que se um filho nao poderia vir a nascer do meu ventre, mas isso nao importava na hora, Paulo percebia minha frieza, mas queria dize-lo que nada era melhor e mais importante que estar com ele, naquela hora . Comecei a passar os, brincando ao piano, cantarolando, exbossando desenhos ao papel, escrevendo uma licao de frances, ou bordando algum
presente que destinava a Paulo, meus passeios eram todos em sua companhia. Em um dia, convidei-o para ir a Sao Domingos comigo, como ja era esperado, aceitou meu convite. Logo apos o almoco, levei-o ate a casa onde havia nascido, onde meu pai custumava trabalhar e onde minha mae cozinhava. Eu lembrara de cada quanto daquela cidade, de casa momento passado ali. Paulo me respeitava, mesmo nao entendo o que estava acontecendo. Me via com outros homens, mas eu dizia a ele que nao passavam de negociantes,