outrem, favorecimento da prostituicao e rufianismo. Conceito de lenocinio: e o fato de se prestar assistencia a libidinagem (apetite sexual, concupiscencia, lascivia, luxuria, sensualidade) alheia (de outrem), ou dela tirar proveito.lenocinio: o agente nao quer satisfazer a propria lascivia, mas a alheia, exercendo a mediacao.- outros crimes sexuais: o agente quer satisfazer sua propria lascivia.- objeto juridico: e a disciplina da vida sexual, de acordo com os bons costumes, a moralidade publica e a organizacao familiar.Figura tipica aplicada (se tiver menos de 14 anos a violencia sera presumida, respondendo o agente pela forma qualificada do 2), ou se o agente e seu ascendente, descendente, marido*, irmao, tutor ou curador ou pessoa a que esteja confiada para fins de educacao, de tratamento ou de guarda:Art. 227. A todos os artigos deste capitulo serao aplicados os artigos 223 e 224.Pessoa determinada; se indeterminada o numero de pessoas, o crime sera o de favorecimento da prostituicao.Sera presumida a violencia se a vitima for menor de 14, respondendo o agente pela forma qualificada no 2o.Lenocinio Familiare 1oLenocinio Fraudulento e Violentoe 2oLenocinio Mercenario ou questuario e 3oO destinatario do lenocinio nao respondera pela conduta criminosa porque o tipo penal exige a satisfacao da lascivia alheia e nao a minha lascivia.NAO EXIGE HABITUALIDADEBJ=Moralidade publica sexualSA=Qualquer pessoa; chama-se LenaoSP=Qualquer pessoa que induza outrem a satisfazer a lascivia alheiaTO=Induzir, persuadir, levar, mover e instigarTS=Dolo + o fim de satisfazer a lascivia de outremCONS=Com a efetiva satisfacao da lascivia de outremTENT=PossivelA.P=P. IncondicionadaFavorecimento a ProstituicaoArt.228.Pune o agente que convence, direta ou indiretamente, alguem a prostituicao, colabora de alguma forma para a sua pratica ou toma providencia para evitar que alguem a abandone.Exige habitualidade; a conduta e dirigida a um numero indeterminado de pessoas.Sujeito ativo e o proxeneta.BJ=Moralidade publica sexualSA=Qualquer pessoaSP=Qualquer pessoaTO=Induzir, atrair alguem, facilita-la ou impedir que alguem abandoneTS=Dolo CONS=Agente pratica ato que facilite a prostituicao ou impede a vitima a sair da mesma.TENT=PossivelA.P=P. IncondicionadaCasa de ProstituicaoArt.229.Tem sentido de continuidade, permanencia, reiteracao, por isso exige habitualidade.E o local onde as prostitutas permanecem para o exercicio do comercio sexual.casa de prostituicao diferente de favorecimento da prostituicao: esta na conduta do agente, no primeiro crime, o agente mantem, enquanto no segundo crime, o agente atrai, facilita ou impedi; o primeiro abrange o segundo crime.Dono de motel: nao pratica o crime, pois embora haja o fim libidinoso no motel, nao ha o fim de prostituicao.De acordo com a doutrina, a prostituta que mantem o lugar e explora sozinha o comercio carnal nao comete o crime, em razao de nao existir a mediacao alheia, ou seja, a prostituta que usa sua casa nao comete crime.- sujeito passivo: a coletividade.- consumacao: com a manutencao, que exige habitualidade (crime permanente).A prostituta que usa sua casa nao pratica crimeTipificacao tem duas correntes e 1o manutencao de qualquer lugar destinado a prostituicao.2o com apenas o lugar com o destino para manutencao da prostituicao.Conceito de casa de prostituicao local para realizacao de ato carnal e satisfaco da lascivia destinada para atos libidinosos e para numeros indeterminado de pessoas.Exige-se habitualidade para caracterizar este crime.BJ=Moralidade publica sexual e interesse social para nao proliferar