Protecao do capital intelectual | Valor EconomicoProtecao do capital intelectualPor Caterina FazendaO ritmo avancado das inovacoes tecnologicas leva a uma reflexao. Sera que os mecanismos usuais de protecao da propriedade intelectual estao conseguindo acompanhar as mudancas do mundo moderno? Sera que estamos protegendo adequadamente nosso capital intelectual, nosso conhecimento?A resposta para essa questao esta relacionada a necessidade de uma visao estrategica do conhecimento. O setor produtivo investe cada vez mais em pesquisa e desenvolvimento, mas nem sempre possui uma estrategia para a gestao da propriedade intelectual.As empresas que atuam com inovacao enfrentam questoes complexas para realizar seus negocios. Por exemplo: levando-se em conta os prazos para analise e aprovacao de uma patente no Brasil (de sete a dez anos), qual o melhor momento para protocolar os pedidos de patente perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), considerando-se, de outro lado, os caros e longos estudos necessarios para a aprovacao regulatoria necessaria em diversos setores ligados a inovacao?A Lei de Propriedade Industrial hoje assegura ao detentor de uma patente um prazo de protecao de ate 20 anos. Portanto, seria logico imaginar que quanto mais cedo se iniciasse o processo de protecao, mais seguro se estaria contra riscos como, por exemplo, vazamentos de informacao nos laboratorios. No entanto, o pedido precoce da patente tambem pode levar o produto a chegar ao mercado quando faltam poucos anos para o termino do periodo de protecao, fazendo com que o detentor da patente tenha pouco tempo para recuperar o investimento feito ao longo do processo de desenvolvimento. Essa situacao ocorre com frequencia no mercado farmaceutico.Outra questao: sera que os mecanismos tradicionais de protecao do conhecimento sao as melhores formas de protecao do negocio? Sera que nao e melhor manter o capital intelectual e industrial, como segredo de negocio por meio de contratos com severas clausulas de confidencialidade?A resposta a essas e outras questoes deve passar por uma analise do plano de negocios de longo prazo da empresa versus os pros e contras de cada mecanismo de protecao, levando-se em conta ainda o cenario juridico e regulatorio do pais. A manutencao do conhecimento como segredo de negocio ou know-how implica na adocao de diversas medidas de protecao, tais como politicas e procedimentos para atividades em laboratorios, contratos de confidencialidade e de nao competicao, contratos de licenciamento e de transferencia de materiais e assim por diante.O desenvolvimento de determinados setores esta a frente dos mecanismos legaisUm setor em rapido desenvolvimento onde a adequada gestao do conhecimento e essencial e o de biocombustiveis. O estabelecimento de um negocio no setor, alem de dinheiro, requer extenso conhecimento do universo de leis e regulamentos que se aplicam a atividade. Partindo do mais generico para o mais especifico, podemos considerar que, para montar um negocio dessa natureza, e preciso entender as regras para aquisicao de terras por estrangeiros, o (novo) Codigo Florestal, a legislacao de sementes e mudas, o Codigo de Propriedade Industrial, a Lei de Protecao de Cultivares e a medida provisoria sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado. Isso tudo sem contar o basico para o estabelecimento de