as notas de ratificacao em LaPaz, hoje a Bolivia nega reconhecimento a esse tratado, reivindicando sua saidaoceanica e a reintegracao de seus antigos territorio perdidos na guerra.O Chileargumenta, de sua parte, que o Tratado de Paz y Amistad de 1904 foi firmadovinte longos anos apos o fim da Guerra do Pacifico, em um contexto historico emque nenhuma das partes se encontrava pressionada pelas circunstancias. ABolivia teria assumido, a epoca, espontaneamente, um compromisso internacionallivre de quaisquer vicios de consentimento, tendo recebido em troca uma seriede beneficios alfandegarios e de transito. Alem disso, o Chile se comprometeucom a construcao de uma ferrovia ligando La Paz ao porto de Arica, que foiafinal levada a cabo sem onus para o governo boliviano. Do ponto de vistachileno, a Bolivia deveria renunciar previamente a tais privilegios eressarci-los todos, a base de um seculo de fruicao, para pretender sequeriniciar uma nova conversacao acerca da saida oceanica.Ademais, oPacto Secreto de Alianza entre Bolivia e Peru teria, sob a otica chilena, materializadouma conspiracao cautelosamente planejada contra o Chile, como se evidenciou coma Guerra do Pacifico. A suposta ma-fe por parte da Bolivia poderia serdepreendida do fato de o pais ter firmado dois tratados com o Chile durante avigencia da alianca secreta com o Peru, tendo-os desrespeitado a ambosdeliberadamente. O Chileargumenta ainda que a Convencao de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969,determina a inviolabilidade dos acordos e a perpetuidade e imodificabilidadedos tratados de limites (art. 62).Em 2006, aposmais de tres decadas de rompimento das relacoes diplomaticas, os governos deBolivia e Chile, presididos por Evo Morales e Michelle Bachelet,respectivamente, deram inicio a uma relativa aproximacao. O tradicional discursochileno de que a questao territorial com a Bolivia se teria encerrado com oTratado de Pazy Amistad de 1904 parece ter cedido lugar, nos ultimos anos, a umapostura mais conciliadora e aberta ao dialogo.Em 24 de abril de2013, a Bolivia apresentou a Corte de Haia demanda contra o Chile, em que exigea devolucao de sua saida soberana para o mar.2. A reivindicacaomaritima na Constituicao Boliviana de 2009Em 2009, com apromulgacao da nova constituicao da Bolivia, aprovada em referendo pelo povo,foi inserida uma disposicao inedita acerca da reivindicacao do pais por umasaida ao mar:CAPITULO CUARTOREIVINDICACION MARITIMAArticulo 267.I. El Estado boliviano declara su derechoirrenunciable e imprescriptible sobre el territorio que le de acceso al oceanoPacifico y su espacio maritimo.II. La solucion efectiva al diferendo maritimo atraves de medios pacificos y el ejercicio pleno de la soberania sobre dichoterritorio constituyen objetivos permanentes e irrenunciables del Estadoboliviano.[8]A despeito dotitulo empregado no capitulo da Constituicao, o Estado Boliviano pleiteia, naverdade, uma reintegracao territorial, e nao uma mera reivindicacaomaritima, como se pode depreender da leitura do parrafo I. Os termos nao sao sinonimos: reivindicacao, do latim rei vindicatio, tem o sentido juridicode se exigir aquilo que se tem por direito ou se acredita ter, consituindo ummeio judicial de protecao do direito de propriedade,[9]enquanto reintegracao significa o ato de restituir a posse de um bem. ABolivia, como se pode vislumbrar de sua politica externa e do mandamentoconstitucional, nao pleiteia direitos sobre seu antigo territorio, senao arestituicao de sua posse, sua reintegracao.Com o