com 40 anos de idade noBrasil. Esse tem direito a cota, terra e tudo?, afirmou.A sessao transcorreu em clima tenso, com a oposicao tentandoobstruir a votacao do parecer. O deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA) chegou alevantar de sua cadeira e se dirigir aos gritos a mesa da presidencia. Elepedia para usar a palavra no microfine, mas a solicitacao foi negada.IndiciamentosO relatorio final tem quase 3,4 mil paginas. O total depedidos de indiciamentos e encaminhamentos e de 101, envolvendo procuradores,antropologos, indigenas, servidores da Funai, do Incra, pessoas ligadas aorganizacao Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e ao Conselho IndigenistaMissionario (Cimi), procuradores da Republica, alem do ex-ministro da JusticaJose Eduardo Cardozo.Com a aprovacao pela CPI, os pedidos de indiciamento seraoencaminhados ao Ministerio Publico e orgaos competentes para o aprofundamentodas investigacoes ou o eventual oferecimento de denuncia.No caso dos procuradores, a CPI nao tem poder de pedirindiciamento, mas apenas de fazer encaminhamentos aos orgaos competentes.O deputado Edmilson Rodrigues afirma que o relatorio trazaberracoes e diz que nenhum citado pelo relator foi chamado para prestaresclarecimentos na comissao. Segundo ele, uma das pessoas que foi alvo depedido de investigacao faleceu em 2008.O relator esclareceu que o citado ja falecido nao constavano texto como indiciado, mas como integrante de um grupo que teria cometidoimprobidade administrativa. Ele informou que o nome foi retirado do relatorio ecabera as autoridades competentes proceder investigacao.O relatorio tambem propoe a tramitacao de um projeto de leique regulamente, de forma objetiva, o que e ocupacao tradicional. Quanto ao usodo solo em terras indigenas, o relator defende que cabe ao indio decidir autilizacao da terra para fins comerciais e produtivos e a celebracao decontratos.Nova FunaiQuando apresentou o relatorio, Nilson Leitao sugeriu oencerramento das atividades da Funai, com a criacao de um novo orgao. Aposcriticas da oposicao, o relator alterou o texto passou a propor apenas umareestruturacao da Funai.Ele defende que todos os servicos relacionados aosindigenas, inclusive saude e educacao, sejam centralizados no orgao que, paraele, poderia ganhar status de secretaria nacional ou de ministerioQueremos que tudo que trate do indio esteja em umaestrutura so, grande, forte, competente, e nao como e hoje, apenas para cuidarde demarcacao, explicou.O relatorio pede ainda que sejam anulados ou revogados 21decretos editados pela entao presidente Dilma Rousseff no dia 1o de abril de2016 que declararam imoveis rurais como de interesse social para fins dereforma agraria.Demarcacao de terrasO relatorio aponta a autoria ou participacao de pessoas emdiversas irregularidades, como invasoes e a atuacao fraudulenta para adelimitacao e demarcacao de areas.No documento, Nilson Leitao sustenta que a CPI identificoudiversos problemas, como o uso de laudos fraudulentos para embasar a demarcacaode terras indigenas e quilombolas em locais que nao seriam de ocupacaotradicional, isto e, quando sao efetivamente habitados por esses povos.O relator critica ainda o criterio de auto-atribuicao para aidentificacao das comunidades remanescentes de quilombos por nao haver umachecagem da informacao. Ele diz ainda que a demarcacao de terras se baseia emlaudos parciais e diz que o trabalho dos antropologos deve ser cientifico, naomilitante.Reforma agrariaEm relacao a reforma agraria, o relator diz ter identificadoum alarmante numero de irregularidades no Incra.Entre os problemas apontados por ele, esta