Qual a importancia de um direito voltado a igreja? No ano de 2003 entrou em vigor o Novo Codigo Civil Brasileiro e teve muito alarde. Nasceu entao uma reflexao sobre o impacto disto na igreja brasileira.Na epoca comecaram a veicular um video que era o inicio da perseguicao da igreja, e na verdade quando se cria esse ambiente e porque alguem quer vender alguma coisa.Nao havia qualquer indicio de perseguicao, muito pelo contrario, a perseguicao que tinha era da propria igreja por causa de conviccao de fe diferente.A bancada evangelica no congresso nacional fez muito barulho na epoca, mas nao existiam quaisquer indicios de perseguicao para os proximos 100 anos. E ainda, que houvesse a tal perseguicao, uma das marcas da igreja no mundo e ser perseguida. Igualmente na historia eclesiastica de dois mil anos a perseguicao da igreja se deu justamente por parte da igreja institucionalizada jamais pelo Estado. A discussao de direito e igreja faz parte do terceiro setor, tal linguagem nasceu na Inglaterra dentro das ciencias sociais e o direito assimilou. Primeiro setor e economia de Estado. Segundo setor economia de mercado. E terceiro setor tudo que nao tiver finalidade de lucro. E um campo vasto e pouco explorado, poucos profissionais especializados para dar assessoria nesta area.O contexto historico no Brasil remonta a chegada dos portugueses com as primeiras discussoes de liberdades religiosas.Grosseiramente, poderiamos dividir em tres momentos historicos: 1o Brasil Colonia da chegada dos portugueses ate o golpe da independencia; 2o Brasil Imperio da primeira constituicao do imperio ate a primeira constituicao republicana; 3o Constituicao Republicana de 1891 ate os derradeiros dias.Atualmente estamos tendo novas discussoes, exemplo os projetos para a igreja pagar impostos, a questao da homoafetividade, uniao estavel poligamica etc.O documento mais importante da igreja e a Biblia, porem para sociedade comum o documento mais importante e o estatuto porque e juridico.A Corregedoria Geral de Justica determina as condicoes juridicas para o registro de um estatuto, mas isso nao tem nada a ver com o credo e confissao de fe de cada igreja.Geralmente o pastor e o presidente estatutario, mas tem algumas igrejas que separam. O estatuto e importante para o relacionamento da igreja com as pessoas juridicas.Neste sentido, a igreja e equiparada a associacao sem fins lucrativos, e todo o processo de um membro e regido nos termos do Codigo Civil Brasileiro (admissao, demissao, exclusao etc).Geralmente a igreja usa o linguajar desligamento, porem tal palavra nao e reconhecida em lei. Remete-nos ao Art. 5o, inciso XX da Constituicao Federal ninguem e obrigado a se associar ou permanecer associado.No que diz respeito a importancia do estatuto para igreja, ninguem e obrigado a faze-lo, mas se nao existe uma formalizacao juridica e impossivel, por exemplo, realizar uma abertura de conta no banco, ou ate mesmo enviar dinheiro para o exterior.Outrossim, a pessoa que administrar recursos de uma igreja de fato e nao de direito podera responder com seu patrimonio civilmente e ate criminalmente. O estatuto serve para descrever documentalmente o que acontece na pratica, por isso que modelos sao inviaveis, pois e um documento personalissimo.A ideia de