http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/04/21/interna_politica,521039/mp-pede-prisao-de-ex-prefeito-de-francisco-sa-por-fraude-em-licitacao.shtmlSegundo a denuncia, Jose Mario Pena e outras cinco pessoas forjaram a compra de 2,87 mil litros de gasolina e oleo dieselMaria Clara PratesPublicacao: 21/04/2014 06:00 Atualizacao: 21/04/2014 07:35Depois de apreender provas do pagamento de propina, registrada em agendas de empresa de fornecimento de combustivel contratada pela administracao municipal, o Ministerio Publico Estadual (MPE) pediu a decretacao da prisao preventiva do ex-prefeito de Francisco Sa Jose Mario Pena e de seus ex-colaboradores Jose Geraldo dos Santos Neto, ex-secretario de Compras e Licitacao, e Jose Dias de freitas, alem dos empresarios Edson Carlos Mendes e Maria das Gracas de Jesus, e de Shirley Barbosa, funcionaria deles. O grupo foi denunciado pelos crimes de fraude em licitacao e formacao de quadrilha por forjar a compra de 2,87 mil litros de gasolina e oleo diesel, que significou um desvio de recursos dos cofres da prefeitura da ordem de R$ 300 mil, entre 2009 e 2011, somente nesse tipo de transacao.Para obter sucesso, o prefeito e o seu secretario a epoca fraudaram o processo de concorrencia publica para fornecer combustivel, no qual apenas o Posto Uniao de Francisco Sa, de propriedade de Edson Carlos e Maria das Gracas que seria apenas laranja para composicao da empresa apresentou proposta. Declarados vencedores, os donos do posto passaram a inserir ilicitamente cupons fiscais na conta de gastos da prefeitura. Levantamento do Ministerio Publico e da Receita estadual verificou que 177 notas fiscais inidoneas, que ja tinham sido pagas por outros consumidores por meio de cartao de credito ou debito, foram contabilizadas como despesas da prefeitura e do Hospital Municipal de Francisco Sa.TriploCom as transacoes ilicitas em plena execucao, os valores do consumo de gasolina pela prefeitura triplicaram em apenas 12 meses, e os de oleo diesel dobraram. Em 2010, o contrato previa o fornecimento de 27 mil litros de gasolina, alem de outros 140 mil de oleo diesel. No ano seguinte, a quantidade saltou para 75,4 mil litros de gasolina e mais 265 mil de diesel, sem qualquer justificativa plausivel, segundo o Ministerio Publico. Os fatos tratados na investigacao criminal que ora se finaliza revelam-se extremamente graves e atentam severamente contra o patrimonio publico, contra a ordem publica, contra a ordem economica, contra a credibilidade da Justica e tambem colocam em risco a higidez da instrucao probatoria, afirmou o MP, por meio da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimonio Publico.A comprovacao do pagamento de propina ao ex-prefeito Pena e seus colaboradores veio com a apreensao de documentos no posto do empresario Edson Carlos como agendas, cupons e notas fiscais fraudadas, determinada pela Justica. Em uma das agendas com a movimentacao do posto supostamente relativa ao consumo da prefeitura, aparecem valores que eram gastos tambem pelo ex-prefeito e seu colaboradores. Em uma das paginas, no dia 15 de setembro de 2009, os gastos da prefeitura somavam R$ 31,6 mil, mas foram acrescentados aleatoriamente mais R$ 22 mil. O mesmo ocorreu em maio de 2011, no dia 27, quando o consumo da administracao, incluindo valores relativos ao prefeito e seu secretario, somou pouco mais de R$ 33 mil, ao quais foram