com o fato de em festapopular, ao ar livre, ser proibido pisar na grama. E depois, tudo so piorou: areivindicacao de direitos e a afirmacao incisiva de que o policial estavadesrespeitando direitos fundamentais ao algemar indevidamente o cidadao quehavia pisado na grama gerou o famoso desacato. E Joviano, voce deu sorte!Poderia ter sido preso tambem por resistencia, pois acredito que nao foi para adelegacia com cara de bons amigos...O caso do rapper Emicida ecurioso: une o gesto dos norte-americanos (levantar o dedo medio) a populacaode Pinheirinho e de outra comunidade, em Belo Horizonte, que sofria a mesmamedida. Tambem nos faz lembrar Rita Lee, que dirigiu palavras desagradaveis aospoliciais. Talvez ele nao saiba que a policia em Belo Horizonte e em Sao Josedos Campos so cumpriu uma ordem judicial, mas isso pouco importa: mesmo tendoerrado o direcionamento do seu protesto, ainda assim possui o direito de seexpressar.Em todos os casos, temos a mesmaespecie de crime, ilegal, inconstitucional, porque nada pode limitar o direitoque um cidadao tem de se manifestar, de lutar pelos seus direitos, de lutarpela sua liberdade.A nao aplicacao destes artigos,se reconhecida a inconstitucionalidade, traria mais beneficios do que prejuizosa sociedade. A simples resistencia, desobediencia ou critica ao Estado,representado pelos seus agentes publicos, deixaria de ser punida. Apenas o excessoseria passivel de responsabilizacao.A desobediencia causadora deprejuizo pode ser objeto de indenizacao, multa, imposta em um processo dotadode garantias. Alias, este ja e o posicionamento do nosso judiciario que, quandodefere alguma medida judicial e impoe multa para o caso de descumprimento,entende que somente a multa e suficiente para reprovar a desobediencia, ficandoafastado o processo criminal (a proposito, e bom lembrar que o agente publico que descumpre ordem de outro agente publico nao pratica desobediencia, porque este e um crime que pode ser praticado apenas pelo particular).A resistencia moderada ejustificavel pela naturalidade do cidadao, que sempre buscara defender o que eseu seja no caso de moradores despejados, que defendem o patrimonio, amoradia, seja no caso de cidadao preso, que defende a sua liberdade.Evidentemente, o excesso, causador de outros crimes (lesao corporal, porexemplo), sera punivel, mas a resistencia, por si so, nao deve ser reprimida.O que hoje e considerado desacatonada mais e do que o protesto natural relacionado aos pequenos conflitoshavidos no relacionamento entre funcionarios publicos e o povo, a quem elesdevem servir. Palavras e gestos, ainda que contundentes, em momentos de emocao,nao podem ser considerados acoes criminosas, dignos de reprovacao penal. Alias,cada protesto deveria servir para uma reflexao dos agentes estatais, e nao paraa manutencao da situacao conflituosa atraves da imposicao do medo. O excessotambem sera punido pela lei. Se, para alem do protesto, houver a ofensa a honrado funcionario ou seja, uma ofensa pessoal, daquelas praticadas nao em ummomento de desabafo, mas apos um tempo de reflexao havera crime contra ahonra, mas nunca o desacato. O que nao se pode admitir e que aquele que reclamana fila do hospital publico seja processado por desacato, sendo que nadaocorreria se o hospital fosse particular (alias, enquanto no hospital publico orisco do protesto e a prisao, no particular o risco e um pedido de desculpaspor parte