serios na dinamica das aguas do Pantanal, porque o que caracteriza o bioma e justamente o ciclo de cheias e secas dos rios. Enviamos essas recomendacoes para a Agencia Nacional de Aguas ANA, para o Ministerio do Meio Ambiente, para oConselho Nacional de Recursos Hidricos, para a Secretaria de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano do Ministerio do Meio Ambiente e para os demais orgaos envolvidos, como a Agencia Nacional de Energia Eletrica Aneel, o Ministerio de Minas e Energia, Ibama, Conselho Nacional de Meio Ambiente Conama, mas so obtivemos resposta do Ministerio Publico Federal, do Ministerio Publico Estadual do Mato Grosso do Sul, do Comite Nacional de Zonas Umidas, que e o representante da Convencao de Ramsar no Brasil uma convencao internacional de areas umidas da qual o Brasil e signatario. Tambem solicitamos ao Conselho Nacional de Recursos Hidricos a suspensao dos projetos no Pantanal ate que se faca um estudo da interferencia de cada empreendimento no conjunto, porque cada empreendimento e licenciado separadamente. O Conselho comecou a discutir a questao das hidreletricas, mas nao houve avancos.IHU On-Line Como e feito o licenciamento para a liberacao de novas hidreletricas ou PCHs? Quais sao os principais equivocos deste processo?Debora Calheiros Existem os licenciamentos federal e estadual, porque o Pantanal tem rios federais e estaduais. Em todos esses casos, e feito apenas o estudo ambiental do empreendimento isoladamente, sem considerar a bacia hidrografica de forma geral, como determina a resolucao do Conama de 1985. E exatamente neste ponto que os Ministerios Publico Federal e Estadual estao se baseando para questionar os empreendimentos.Entao, o problema dessas hidreletricas e justamente a falta de avaliacao dos efeitos sinergicos, ou seja, a somatoria de todos os efeitos no processo de dinamica das aguas de cada rio barrado, e no sistema como um todo. Os empreendimentos tambem nao consideram as atividades economicas tradicionais do Pantanal, como a pesca, uma atividade extremamente importante para a regiao em termos socioeconomicos, e tampouco a pecuaria tradicional, que tambem depende do ciclo das aguas por conta da renovacao das pastagens. Todas as atividades economicas tradicionais do Pantanal sao extremamente dependentes da qualidade ambiental e da dinamica das aguas. Entretanto, isso nao e considerado, porque as barragens sao construidas sem controle e sem planejamento. Elas estao se proliferando de forma aleatoria, porque formam um empreendimento interessante do ponto de vista economico, pois tem baixo risco e alto retorno lucrativo. IHU On-Line Os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul tem a mesma posicao em relacao a construcao de novas hidreletricas no Pantanal?Debora Calheiros Infelizmente sim. A recomendacao dos Ministerios Publico Federal e Estadual determinando a paralisacao dos empreendimentos no Pantanal foi publicada em junho do ano passado, para que fosse feita uma avaliacao conjunta. Mas tanto o Ibama, que licencia empreendimentos em nivel federal, como os orgaos estaduais responderam de forma negativa. Estranhamos essas manifestacoes, porque nos baseamos na Constituicao Federal, que considera o Pantanal um patrimonio nacional, precisando ter outro tipo de desenvolvimento e forma de gestao. IHU On-Line Como estao distribuidas as 44 hidreletricas e PCHs no Pantanal?Debora Calheiros Segundo