Por Leonardo Luiz Silveira da Silva, 15/4/2009.O caos em que se encontra o Estado Somali comeca a incomodar, e muito, a ordem internacional. Desde 1991, ano do golpe de Estado que depos Mohamed Siad Barre, a Somalia permanece na incerteza. Nem a intervencao internacional feita e aprovada pela ONU[1] no periodo de 1992-1994, foi suficiente para manter a ordem do pais. Territorios autonomos surgiram da fraqueza do Estado Somali: a saber, a Somalilandia, que tem como capital a cidade de Hargeysa, maior cidade do norte do Estado Somali e a Puntlandia, que tem como capital Boosaaso. A Somalilandia, localizada junto a fronteira da Eritreia, declarou-se independente da Somalia e e clara a sua intencao de formar um Estado-Nacao. A Puntlandia declarou-se autonoma em 1998 e aparentemente seus lideres desejam a formacao de uma federacao na Somalia. O territorio da Puntlandia e de onde estao surgindo boa parte dos piratas do Indico. Localizada estrategicamente no chifre da Africa, esta em uma regiao de passagem de navios que saem do Golfo Persico rumo ao Mar Vermelho. Estes navios, que levam todo tipo de mercadoria e tambem petroleo, cumprem uma importante rota comercial entre o Golfo Persico e o sul da Europa, passando pelo canal de Suez.O fragil governo somali tenta ainda se legitimar e nao consegue sequer estabelecer a ordem nas areas proximas a Mogadiscio. Garantir a seguranca da plataforma continental somali e dos mares proximos nao parece estar no conjunto das prioridades do (des)governo. A lacuna de poder do Estado Somali, causado pelos anos de guerra civil e intervencoes internacionais (primeiro da ONU e recentemente da Etiopia) transformaram o pais em um ambiente propicio para todo o tipo de atividade criminosa, categoria ao qual a pirataria e incluida. Curiosamente, justamente este efeito colateral da fragmentacao territorial do Estado somali e o que motiva a preocupacao das potencias ao redor do mundo. A Guerra Civil, por si so, apos a malfadada intervencao da ONU na decada de 90, parecia nao ser capaz de fazer com que a Somalia retornasse as manchetes dos jornais. Os piratas que vem fazendo do Golfo de Aden um verdadeiro mar do crime fizeram novamente a Somalia retornar aos noticiarios. Reacoes mais duras contra a pirataria vem acontecendo, inclusive causando mortes entre piratas e refens. Francis Fukuyama no seu livro A construcao dos Estados[2] alertava que a presenca de Estados falidos no ambiente internacional, categoria em que a Somalia pode se enquadrar, a medida que a falencia nao significa necessariamente o comprometimento economico e sim a incapacidade de governar, de fazer valer o poder no seu espaco(territorio), seria a principal ameaca a integridade de outros Estados amplamente legitimos e livre de contestacoes. Segundo o autor, .A governanca fraca solapa o principio da soberania, sobre o qual foi construida a ordem internacional posterior ao Tratado de Westfalia, porque os problemas que os Estados fracos geram para si mesmos e para outros Estados aumentam e muito a probabilidade de que outro membro do sistema internacional decida unilateralmente intervir em seus negocios para resolver o problema pela forca. (2005, p.128).Como a experiencia da