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1o Nas unidades descentralizadas em que nao houver SIC sera oferecido servico de recebimento e registro dos pedidos de acesso a informacao. 2o Se a unidade descentralizada nao detiver a informacao, o pedido sera encaminhado ao SIC do orgao ou entidade central, que comunicara ao requerente o numero do protocolo e a data de recebimento do pedido, a partir da qual se inicia o prazo de resposta.Secao IIDo Pedido de Acesso a InformacaoArt. 11. Qualquer pessoa, natural ou juridica, podera formular pedido de acesso a informacao. 1o O pedido sera apresentado em formulario padrao, disponibilizado em meio eletronico e fisico, no sitio na Internet e no SIC dos orgaos e entidades. 2o O prazo de resposta sera contado a partir da data de apresentacao do pedido ao SIC. 3o E facultado aos orgaos e entidades o recebimento de pedidos de acesso a informacao por qualquer outro meio legitimo, como contato telefonico, correspondencia eletronica ou fisica, desde que atendidos os requisitos do art. 12. 4o Na hipotese do 3o, sera enviada ao requerente comunicacao com o numero de protocolo e a data do recebimento do pedido pelo SIC, a partir da qual se inicia o prazo de resposta.Art. 12. O pedido de acesso a informacao devera conter:I - nome do requerente;II - numero de documento de identificacao valido;III - especificacao, de forma clara e precisa, da informacao requerida; eIV - endereco fisico ou eletronico do requerente, para recebimento de comunicacoes ou da informacao requerida.Art. 13. Nao serao atendidos pedidos de acesso a informacao:I - genericos;II - desproporcionais ou desarrazoados; ouIII - que exijam trabalhos adicionais de analise, interpretacao ou consolidacao de dados e informacoes, ou servico de producao ou tratamento de dados que nao seja de competencia do orgao ou entidade.Paragrafo unico. Na hipotese do inciso III do caput, o orgao ou entidade devera, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informacoes a partir das quais o requerente podera realizar a interpretacao, consolidacao ou tratamento de dados.Art. 14. Sao vedadas exigencias relativas aos motivos do pedido de acesso a informacao.Secao IIIDo Procedimento de Acesso a InformacaoArt. 15. Recebido o pedido e estando a informacao disponivel, o acesso sera imediato. 1o Caso nao seja possivel o acesso imediato, o orgao ou entidade devera, no prazo de ate vinte dias:I - enviar a informacao ao endereco fisico ou eletronico informado;II - comunicar data, local e modo para realizar consulta a informacao, efetuar reproducao ou obter certidao relativa a informacao;III - comunicar que nao possui a informacao ou que nao tem conhecimento de sua existencia;IV - indicar, caso tenha conhecimento, o orgao ou entidade responsavel pela informacao ou que a detenha; ouV - indicar as razoes da negativa, total ou parcial, do acesso. 2o Nas hipoteses em que o pedido de acesso demandar manuseio de grande volume de documentos, ou a movimentacao do documento puder comprometer sua regular tramitacao, sera adotada a medida prevista no inciso II do 1o. 3o Quando a manipulacao puder prejudicar a integridade da informacao ou do documento, o orgao ou entidade devera indicar data, local e modo para
orgaos e entidades e as previsoes especificas neste Decreto, por meio de ato conjunto:I - estabelecer procedimentos, regras e padroes de divulgacao de informacoes ao publico, fixando prazo maximo para atualizacao; eII - detalhar os procedimentos necessarios a busca, estruturacao e prestacao de informacoes no ambito do SIC.Art. 70. Compete ao Gabinete de Seguranca Institucional da Presidencia da Republica, observadas as competencias dos demais orgaos e entidades e as previsoes especificas neste Decreto:I - estabelecer regras de indexacao relacionadas a classificacao de informacao;II - expedir atos complementares e estabelecer procedimentos relativos ao credenciamento de seguranca de pessoas, orgaos e entidades publicos ou privados, para o tratamento de informacoes classificadas; eIII - promover, por meio do Nucleo de Credenciamento de Seguranca, o credenciamento de seguranca de pessoas, orgaos e entidades publicos ou privados, para o tratamento de informacoes classificadas.CAPITULO XIDISPOSICOES TRANSITORIAS E FINAISArt. 71. Os orgaos e entidades adequarao suas politicas de gestao da informacao, promovendo os ajustes necessarios aos processos de registro, processamento, tramite e arquivamento de documentos e informacoes.Art. 72. Os orgaos e entidades deverao reavaliar as informacoes classificadas no grau ultrassecreto e secreto no prazo maximo de dois anos, contado do termo inicial de vigencia da Lei no 12.527, de 2011. 1o A restricao de acesso a informacoes, em razao da reavaliacao prevista no caput, devera observar os prazos e condicoes previstos neste Decreto. 2o Enquanto nao transcorrido o prazo de reavaliacao previsto no caput, sera mantida a classificacao da informacao, observados os prazos e disposicoes da legislacao precedente. 3o As informacoes classificadas no grau ultrassecreto e secreto nao reavaliadas no prazo previsto no caput serao consideradas, automaticamente, desclassificadas.Art. 73. A publicacao anual de que trata o art. 45 tera inicio em junho de 2013.Art. 74. O tratamento de informacao classificada resultante de tratados, acordos ou atos internacionais atendera as normas e recomendacoes desses instrumentos.Art. 75. Aplica-se subsidiariamente a Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aos procedimentos previstos neste Decreto.Art. 76. Este Decreto entra em vigor em 16 de maio de 2012.Brasilia, 16 de maio de 2012; 191o da Independencia e 124o da Republica.DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoCelso Luiz Nunes AmorimAntonio de Aguiar PatriotaGuido MantegaMiriam BelchiorPaulo Bernardo SilvaMarco Antonio RauppAlexandre Antonio TombiniGleisi HoffmannJose Elito Carvalho SiqueiraHelena ChagasLuis Inacio Lucena AdamsJorge Hage SobrinhoMaria do Rosario NunesEste texto nao substitui o publicado no DOU de 16.5.2012 - Edicao extra
A Frente Parlamentar da Agropecuaria entrou com MS no STF pedindo a suspensao da MP 571/12, que modifica o novo Codigo Florestal (lei 12.651/12). A principal justificativa da acao e que a MP foi editada antes de esgotado o processo de analise do Codigo Florestal, que ainda depende de discussao pelo Congresso dos 12 vetos e das 32 modificacoes feitas pela presidente Dilma Rousseff.Um dos signatarios do pedido, o deputado Ronaldo Caiado afirmou que Dilma nao poderia editar uma MP propondo um novo texto para o Codigo Florestal antes que seu veto ao projeto aprovado pelo Congresso fosse analisado. "O instituto do veto nao se encerra quando a presidente veta. Ele so se encerra quando o Congresso Nacional aprecia o veto. Se for mantido o veto, tudo bem. Se for derrubado o veto, tera que ser sancionado ou promulgado. Ai sim e o fim do veto".Para os congressistas, a presidente "violou, ao mesmo tempo, o principio da supremacia da CF/88, no que diz respeito ao devido processo legislativo constitucional e os principios da separacao dos Poderes e da irrepetibilidade". No MS, os parlamentares afirmam que Dilma se utilizou da MP para interferir diretamente no processo legislativo, usurpando a competencia do Poder Legislativo, representado pelo Congresso.Fonte: Migalhas Querido Diario, Sabe a coisa que eu mais odeio no mundo? Entao, esta coisa e o hospital. Se existe uma coisa que eu realmente odeio e ter que ir a um hospital por algum motivo (exceto quando e para visita a algum parente importante). Hospital e tao deprimente, frio, serio... Um verdadeiro filme de terror para minha mente sao aqueles corredores abandonados com luzes falhas de hospitais. E o pior disso tudo? E que nao se pode evitar este pequeno filme de terror quando se esta doente. Pois e, estou doente. Estou gripada e com uma crise horrenda de sinusite. Tem nocao da dor de cabeca que venho sentindo? Ainda mais nessa epoca de provas e vestibulares... Tem nocao do nervoso e da ansiedade? Nao sei como meu estomago ainda nao deu refluxo acido!Mas, voltando ao assunto e ca entre nos, vou confessar uma coisa: nunca quis ser medica.Sei la o porque! Assusta, sabe? Ter uma familia de medicos e voce nunca pensar em ser um...Se um dia eu quis ser medica, foi para ser legista. Eu me dou bem com a morte, as vezes, ate melhor do que a propria vida. Pense so, a vida tem ca suas complicacoes e problemas, por muitas vezes, caimos na armadilha do mundo que nos deixa loucos, insanos e com uma vida caotica e fora de controle; ja a morte e facil de lidar, ja que e uma simples hibernacao eterna, uma porta de entrada a um desconhecido... E facil morrer, dificil e sobreviver num mundo de caos.Outra especialidade na medicina que admiro muito e que ja pensei em fazer e psicologia e psiquiatria. Sabe? Desvendar os misterios da mente... Eu pensava que quanto mais sobre a mente humana eu soubesse, mais facil seria para saber quem sou eu, entao, comecei a ler desesperadamente livros de psicologia analitica e
psiquiatria, fazia testes comigo mesma, aplicava tudo o que aprendia em mim, no fulgor de saber quem sou. Doce e pura ilusao! Quanto mais conteudo eu aplicava em mim, mais imune aos testes e misteriosa eu me tornei. E dificil, ate para os profissionais, distinguir quem e a Carol, ja que minha mente comecou a oscilar entre a loucura de viver e a loucura de pensar. Alguns amigos brincam que no final da minha vida, eu nao irei a um asilo, mas a um manicomio...E triste ver que ate profissionais nao sabem quem e como e voce, tambem um tanto misterioso, porem, ate um pouco incredulo. Sim, incredulo. Virei uma ateia de conceito, ja que nenhum ou todos ao mesmo tempo consegue se aplicar a minha pessoa.Mas, fora essas especialidades medicas, eu jamais pensei em clinicar. Eu nao saberia o que fazer num parto, numa cirurgia de emergencia, num vomito ou, ate mesmo, em coisas simples como o soro.Ah... Que terror! Agulhas e tubos... Meus piores pesadelos. E tive que enfrenta-los na minha ultima visitinha ao hospital... Bem, ao menos eu deixei uma lembranca nada agradavel no corredor principal quando cheguei e isso ja me deu passe livre de emergencia medica.Tive febre, zonzeira, ansia, sede, sono e muita dor. E, para piorar, virei peneira. Porem, ao inves de areia, os furos jorravam sangue das minhas venosas veias. Coitado do meu braco! Foi espetado tanto! E tudo gracas ao soro que quis brincar de pega ladrao com minhas veias finas...Foi pessimo! Ao final da dose de cloreto de sodio e remedios intravenosos nos meus musculos enrijecidos pelo nervoso de ter uma agulha e tubos saindo de mim, eu ja nao sabia mais quais eram as utilidades dos meus pes. Eu nao sentia NADA! Dor, angustia, sede, ansia, zonzeira... Estava grogue e com sono.Sai do hospital para paquerar minha cama. E que cama gostosa!Porem, meu amigao travesseiro ficou um pouco cismado e me deu um belo presente nesta noite... Um belo de um pesadelo!Sonhei que estava num hospital psiquiatrico mal assombrado. Tudo estava abandonado, sangue por todo lado, luzes falhas, ecos sem fim de qualquer minucioso som emitido naqueles corredores escuros. Paredes aos pedacos, luzes e lampadas tambem, materiais espalhados, revirados, quebrados... Macabro, eu diria. E eu ali, andando, procurando algo ou alguem.Vejo-me no reflexo de uma maca de metal revirada, muitos fios e tubos saiam de mim, muitas agulhas estavam dentro de mim e, quanto mais eu me mexia, mais eu sangrava e o sangue pingava pelos corredores.Porem algo estava errado; eu nao era eu. Eu era alguem, um desconhecido apavorado com o que via.Continuei a andar.Entrei, portanto, numa porta que tinha algo escrito em simbolos estranhos nela, todos em sangue. O quarto estava frio, eu tremia e havia vapores congelantes a cobrir meus pes. No meio do quarto, uma capsula de metal, mais parecia um tumulo de metal com um visor redondo no meio para averiguar o estado de decomposicao do defunto. Abri-a.Uma surpresa foi revelada assim que o vapor de gelo se dissipou no ar. Nesta capsula estava eu. Toda costurada,
sem orgaos, com tubos, fios e agulhas entrando e saindo de mim... Eu parecia um Frankstein!De repente, a morta abre os olhos. Grandes e sedentos olhos de rubi. Ataco o desconhecido e... acordo.Apavorada, assustada, amedrontada, gritei em meio da noite para que os ceus me salvassem de mim.Eu matando a mim mesma... Afinal, que diabos este sonho significa? Nao sei... So sei que estou com medo demais para voltar a dormir. E tudo por culpa da minha febre que aumentou da ultima vez que medimos a temperatura no hospital.Voltei a sentir dor, angustia e, agora, desespero e medo. Ja esta tarde, meus olhos estao cansados, porem meu corpo e mente me dizem que ainda e cedo demais para tentar dormir novamente. Eles dizem que o eu-zumbi pode voltar a amedrontar meus sonhos e que e para esperar ate meu coracao acalmar seu ritmo de escola de samba.Nao sei o que fazer! Acho que nao darei ouvido a minha mente e corpo desta vez e voltarei a dormir. Caso o eu-zumbi volte, estarei esperando a espreita com uma faca perto do peito para protecao.Supersticao e algo que acreditamos para explicar coisas que nos mesmos nao definimos ainda o que e.Beijos de uma sonhadora medrosa ou de uma zumbi sanguinaria,Kara Vitoria.
Querido Diario,Aconteceu. Estou incrivelmentedeprimida e e por dois motivos: nao consegui a nota que eu precisava parapassar na USP e... terminei. Pois e... Estou solucando desde que vi o SMS doMateus, minha mae diz que nao quer mais ve-lo nem pintado de ouro, mas sei queno fundo ela da gracas a Deus pelo o fim.Te contarei a historia desde o inicio.Primeiramente, a da nota:Lembra quando estava em Sao Paulo parafazer a prova da USP? Entao, por alguma razao que eu desconheco (acredito seransiedade ou nervosismo na hora da prova) que meu cerebro apagava. Para falar averdade, nem me lembro de ter feito as provas, mas lembro de estar sentadadiante de uma.So sei que quando vi a nota que tireihoje no colegio... foi desastrosa! Minha vontade de chorar foi tamanha que metranquei no banheiro feminino. Nao sabia se chorava ou se vomitava meu cafe damanha (afinal, isso me deixou extremamente nervosa).Admito: decepcionei-me extremamentecomigo mesma. Esperava mais, pois estudei muito, sabe? E o pior de tudo e queminha pior nota foi em redacao! A MINHA MATERIA FAVORITA E QUE EU SEMPREGABARITO!!! Que merda que eu devo ter escrito?Enfim, a decepcao me fez ligar para aminha mae enquanto eu estava sentada no chao do banheiro feminino da escoladiante do vaso. Contei a ela que vi minha nota no vestibular pelo site e quenao fui nada bem e que isso me fez passar incrivelmente mal. Nao queria maisestar na escola e encarar minha turma com a cara de derrota. Ela me deupermissao para ir para casa, mesmo passando mal e sozinha.Para nao ir sozinha, pedi a um amigo(aquele que gosta de mim) que me acompanhasse e pegasse o onibus comigo. Paraele nao seria incomodo algum, afinal, ele sempre arrumava pretexto para naoassistir aula e jogar videogame. E o fez. Ele me acompanhou ate a minha rua,mas preferi me despedi antes que eu chegasse a minha casa. Nao seria muitoconfortavel minha mae me ver na rua andando com ele.Dei um sorriso sem graca para dizer queele podia ir e me despedi agradecendo pelo o que ele fez por mim. E quando euia abraca-lo, ele me beijou. Bem, quase. Foi um selinho bem no canto da boca. Edepois ele ainda saiu correndo com medo que o batesse, mas eu nao estava comhumor.Entrei em casa, comi e deitei. Naoconsegui dormi porque estava com a cabeca atormentada. Fiquei deitada olhandopara o ventilador rodar pensando na nota e, inevitavelmente, no beijo. Penseiem milhoes de hipoteses de futuro e, ate por um momento, me esqueci do Mateus.Mas assim que esse lapso de esquecimento passou e eu me lembrei da existenciado meu namorado, admito que temi mais o futuro do que quando estava apenascriando hipoteses e me esquecendo do Mateus. Entao mandei um SMS para ele.Oi.Oi... Queria msm falar com vc. respondeu ele.Eu tbm... Mas vc primeiro. O q houve?Aconteceu de novo...O q? perguntei ja temendo a resposta.Me desculpa! :(O q aconteceu????N sei se consigo dizer...Me conta logo se vc e o homem q diz q e! respondi sendocurta e grossa. Sei que ele odeia quando eu duvido de sua masculinidade, mas asvezes,
ele me da tanta raiva que eu solto essa so para afasta-lo.Admito que, enquanto esperava aresposta, tive uma vaga lembranca do pesadelo do Toy Story macabro. Por umsegundo, senti aquele medo de ser abandonada ou simplesmente trocada por aquelafilha de uma egua.Beijei de novo a Marcela, mas dessa vez foi por querer...Chorei. Nao acreditava no que ele tinhafeito! Na verdade, nao acreditava que eu estava certa! Ele me trocou... Escrevium testamento para ele::( Depois de tantos meses, depois de tantas mancadas, eu ainda assim,eu te amei. E o q vc fez? So me apunhalou pelas costas! Nao acredito q vc fezisso! Depois de td! Vc nao sabe o quanto q eu tive q suportar aqui em casa porvc... Vc n sabe o quanto tive q mudar para me adaptar a vc... Na verdade, vc nsabe de nada! Como pode ser meu namorado se so me faz chorar? Como pode dizer qira me fazer sempre feliz se so me magoa? E assim q vc quer passar suaeternidade comigo? Sendo esse monstro q se tornou? Pq homem eu acho q n emais... Se vc ainda for um homem, entao, estou te desconhecendo. E, por favor,n me apresente. Prefiro ficar longe de monstros q so querem me fazer chorar!Ele demorou uns dez minutos paraescrever uma resposta. Ate que ele mandou:Ja q e assim... Acho melhor terminarmos aqui. Adeus Carolina!Chorei bem mais do que ja estava, naverdade, comecei a gritar chorando, que a minha mae chegou correndo me acudirenquanto eu respondia:Vejo q n es mais um homem mesmo, masum rato! Adeus Mateus! E pode deixar q devolverei suas coisas, so espero q facao mesmo, ok?- O que foi filha? pergunta a minha mae preocupada comigo.Mostrei a ela a mensagem que Mateushavia enviado. Nao sei se foram minhas lagrimas que distorceram minha visao,mas acredito de ter visto um leve sorriso na minha mae (um sorriso como o deCoringa planejando alguma contra o Batman). So sei que minha mae me consolou.Agora ela foi fazer o jantar rogandopraga contra o Mateus. Sua raiva por ele esta maior agora do que antes. Ela disseque prepararia o prato que eu mais amo, so para me ver sorrir: macarrao. Massei tambem que ela fara umas batatas cozidas para o caso de comer e vomitar.Afinal, quando estou triste ou nervosa, nada para no meu estomago, muito menoscomida.Ja estou preparando minha Playlistdepressao no celular para ouvir a madrugada inteira: Evanescence, Epica, Era,entre outras musicas de corno brasileiras (ja que o arsenal de cornos no Brasile mais de 8 mil).Mas uma pergunta nao sai da minhacabeca, diario: O que sera da minha vida agora? Estou com muito medo, mesmoassim, estou chorando pelos ocorridos deste dia desastroso. Nao sei o que faco.A vida e bem mais do que amar e sorrir por isso. E, tambem, chorar e sedecepcionar ja que nem tudo na vida pode ser planejado ou escrito.Beijos temerarios,Kara Vitoria.
Querido Diario,Eu preciso parar de dizer coisas que, no fundo, eu sei que nao irei cumprir. Pois e, eu contei as minhas amigas aquilo que aconteceu entre mim e o Mateus. O que aconteceu? O esperado; julgaram.Ouvi tanto, mas tanto... Pelo menos, eu nao liguei tanto quanto achei que ligaria. Acho que e porque foi algo que eu ja esperava, entao nem me irritou.Mas uma coisa me espantou... Uma amiga, muito prudente e com a cabeca no lugar, que nunca namorou serio, diz que nao sabe o que e sentir esta paixao subita por alguem, me aconselhou do melhor jeito do que quem ja passou pela mesma situacao que eu.O que ela disse?- Kara, voce ama o Mateus?- Sim... Muito!- Entao, por que ainda nao falou com ele?- Por medo, confusao... Orgulho.- Voce devia ter deixado este orgulho de lado no momento em que aceitou namorar com ele no ano passado.- Eu sei, mas...- Mas nada, Kara! Voce nao esta sofrendo porque ele te traiu (sim, ela fez as aspas com as maos), mas porque voce e orgulhosa demais. Seu sofrimento e o seu orgulho. Ele com certeza iria te contar se voce nao tivesse se precipitado com seu ciume bobo.- Mas foi ele que me contou...- Entao, nao ha duvidas.- De que?- Que ele te ama, garota! E de que voce esta sendo uma idiota e crianca por nao estar falando com ele, expondo o que voce pensa e acha. Nao era esse o tratado inicial do seu relacionamento com ele?- Era...- Alem do mais, voce esta sendo mais idiota ainda por entregar o Mateus de bandeja para a amiga vaca dele com essa de nao falar com ele. Pensa! Ele esta desolado, pensa que voce terminou com ele e que nunca mais vai voltar a falar com ele. E para quem ele vai correr pedindo abrigo como um cao abandonado?- Ela...- E isso ai! Homem e tudo igual amiga, o segredo e voce saber realmente como prende-lo na coleira.Depois dessa, eu limpei os resquicios de lagrimas sorrateiras que podia haver no meu rosto, deixei meu orgulho de lado e liguei para ele.Ele estava indo para o colegio, entao, aproveitei e falei; expus o que sentia, o que me incomodava, falei tudo que estava entalado na minha garganta nessa uma semana sem falar com ele. Ele fez o mesmo. Alem de pedir muitas desculpas pelo que havia feito.Acabamos aquela conversa com eu te amo e a promessa dele vir me visitar neste fim de semana.Assim que desliguei o meu celular, meu humor mudou completamente. Todos perceberam. Fiquei mais alegre, radiante, brincalhona. Nao era mais a seria, fria e sem graca que havia dado bom dia ao pessoal.Ah! Esqueci de contar o detalhe mais importante de todos e que me deixou mais feliz (olha o egoismo falando ai): ele e a amiga dele brigaram assim que eu briguei com ele. Ele finalmente percebeu o quanto ela era vagabunda e esta decepcionado com ela, pretende nunca mais falar com ela.Claro! Se ele voltar a falar com ela, eu terei que consentir. Afinal, e
uma amizade de anos que estamos nos referindo. Alem do mais, nao quero ser hipocrita; por quantas vezes eu parei de falar meses com meu melhor amigo (aquele que gosta de mim) e depois eu voltei falar com ele. E olha que minha amizade com ele nao tem tanto tempo de amizade que o Mateus tem com aquela filha de uma egua trepadeira.Enfim, fazer o que? Tenho ciumes e muito odio dela. Ainda mais por que ela fingia ser alguem que nao era.Mas agora a farsa acabou. E ele viu quem realmente a amiga e... Mas vou confessar uma coisa; minha vontade e de chegar para ela e falar bem alto PERDEU VADIA! SUA FARSA ACABOU VAGABUNDA! E EU CONTINUO COM O MATEUS!. Mas como isso nao e uma questao de competicao... Reprimiremos esta vontade, logo ela nao existira mais.Nao existe amor verdadeiro que ja nao tenha passado por alguma provacao.Beijos vitoriosos,Kara Vitoria.