em um tipo penal. Tambempode ser definido pela vontade de praticar a conduta associada a assuncao dorisco de produzir esse resultado (dolo eventual)2. Dolo DiretoVontade de praticar uma conduta associado aintencao de atingir um resultado criminoso previsto em um tipo penal.3. Dolo IndiretoEventual: vontade de praticar a conduta associada a assuncaodo risco de produzir esse resultadoAlternativo: a vontade de praticar aconduta associada a intencao de atingir um ou outro resultado descrito em tipospenais diferentes.4. Dolo GenericoE o dolo existente de forma oculta em todos ostipos penais, por tras de cada um dos elementos e das circunstancias constantesda figura tipica, exceto daqueles que traduzem o do especifico 5. Dolo EspecificoE o elemento ou circunstancia subjetivo expresso notipo penal. Traduz um segundo grau de vontade do agente. Ex. Art 159 CP 6. Dolo de Dano E a vontade de praticar a conduta associada aintencao de atingir o resultado descrito no tipo penal como uma efetiva lesaoao objeto do crime. Presente nos crimes de dano. Ex. Art. 129 CP7. Dolo de PerigoE a vontade de praticar a conduta associada aintencao de atingir o resultado descrito no tipo penal como uma situacao derisco. Presente nos crimes de perigo. Ex. art. 133 e 250 do CPAula 5 - 14/03/12Explicacao dos topicos passados na aula anterior*Extra Artigos UsadosArt. 159 CPArt. 159 - Sequestrar pessoa com o fim de obter, parasi ou para outrem, qualquer vantagem, como condicao ou preco do resgateArt. 129 CPArt. 129 - Ofender a integridadecorporal ou a saude de outremArt. 133 CP Art. 133 - Abandonar pessoa que esta sob seucuidado, guarda, vigilancia ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz dedefender-se dos riscos resultantes do abandonoArt. 250 do CPArt. 250 - Causar incendio, expondo a perigo avida, a integridade fisica ou o patrimonio de outrem Aula 6 21/03/12Crime Culposo(nao existe crime culposo tentado = sem querer,querendo)1. Conceito de CulpaE a previsao ou previsibilidade do resultadonegativo definido em tipo penal culposo, associada a pratica de uma condutalicita com a falta de adocao de cautelas suficientes e necessarias para evitaro mencionado resultado.2. Culpa Consciente e Culpa inconscienteCulpa consciente = previsaoCulpa inconsciente = previsibilidade3. Impudencia, Negligencia e ImpericiaImprudencia = e a falta de adocao de cautelassuficientes e necessarias durante a pratica da condutaNegligencia = e a falta de adocao de cautelassuficientes e necessarias antes da pratica da conduta.Impericia = e a imprudencia e a negligencia napratica de uma conduta relacionada a uma atividade tecnico profissional queexija habilitacao especifica.4. Graus de CulpaLevissima Lege aquilia ET levissimaculpa venit Na lei civilculpa levissima condena.lege criminale at levissimaculpa nocet na lei penal,culpa levissima inocenta.Leve e Grave - servem para ajudar na dosimetria dapena.Ex. art. 121 3o - Leve 1 ano/ Grave 3 anos5. Excepcionalidade do Crime CulposoPor regra, o crime e definido em sua forma dolosa.Os crimes culposos sao excessoes que devem estar expressamente previstas emlei. Ex. art. 129 6o, art. 302 CTB.6. Preterdolo.Determinados tipos penais preveem dolo parapraticada conduta e do resultado, trazendo tambem a definicao de um resultadoagravador atingido com culpa. Trata-se de dolo antecedente e culpa consequente.Ex. art. 1293o, art. 157 3o (latrocinio)Nao existe preterdoloso tentado.Obs.Culpa consciente = tenta