haja risco de queda. 35.1.3 Esta norma se complementa com as normas tecnicas oficiais estabelecidas pelos Orgaos competentes e, na ausencia ou omissao dessas, com as normas internacionais aplicaveis. 35.2. Responsabilidades 35.2.1 Cabe ao empregador: a) garantir a implementacao das medidas de protecao estabelecidas nesta Norma; b) assegurar a realizacao da Analise de Risco - AR e, quando aplicavel, a emissao da Permissao de Trabalho - PT; c) desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura; d) assegurar a realizacao de avaliacao previa das condicoes no local do trabalho em altura, pelo estudo, planejamento e implementacao das acoes e das medidas complementares de seguranca aplicaveis; e) adotar as providencias necessarias para acompanhar o cumprimento das medidas de protecao estabelecidas nesta Norma pelas empresas contratadas; f) garantir aos trabalhadores informacoes atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle; g) garantir que qualquer trabalho em altura so se inicie depois de adotadas as medidas de protecao definidas nesta Norma; h) assegurar a suspensao dos trabalhos em altura quando verificar situacao ou condicao de risco nao prevista, cuja eliminacao ou neutralizacao imediata nao seja possivel; i) estabelecer uma sistematica de autorizacao dos trabalhadores para trabalho em altura; j) assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisao, cuja forma sera definida pela analise de riscos de acordo com as peculiaridades da atividade; k) assegurar a organizacao e o arquivamento da documentacao prevista nesta Norma. 35.2.2 Cabe aos trabalhadores: a) cumprir as disposicoes legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador; b) colaborar com o empregador na implementacao das disposicoes contidas nesta Norma; c) interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidencias de riscos graves e iminentes para sua seguranca e saude ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierarquico, que diligenciara as medidas cabiveis; d) zelar pela sua seguranca e saude e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas acoes ou omissoes no trabalho. 35.3. Capacitacao e Treinamento 35.3.1 O empregador deve promover programa para capacitacao dos trabalhadores a realizacao de trabalho em altura. 35.3.2 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teorico e pratico, com carga horaria minima de oito horas, cujo conteudo programatico deve, no minimo, incluir: a) Normas e regulamentos aplicaveis ao trabalho em altura; b) Analise de Risco e condicoes impeditivas; c) Riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevencao e controle; d) Equipamentos de Protecao Individual para trabalho em altura: selecao, inspecao, conservacao e limitacao de uso; e) Acidentes tipicos em trabalhos em altura; f) Condutas em situacoes de emergencia, incluindo nocoes de tecnicas de resgate e de primeiros socorros. 35.3.3 O empregador deve realizar treinamento periodico bienal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situacoes: a) mudanca nos procedimentos, condicoes ou operacoes de trabalho; b) evento que indique a necessidade de novo treinamento; c) retorno de afastamento ao trabalho por periodo superior a noventa dias; d) mudanca de empresa. 35.3.3.1 O treinamento periodico bienal deve ter