julgamento: 19/01/06DES. PALMA BISSONRelator1PODER JUDICIARIOTRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N 1.001.412-0/0COMARCA - MARILIAAGRAVANTE - ISAIAS GILBERTO RODRIGUES GARCIA{REPRESENTADO POR SUA MAE: ELISANGELAANDREIA RODRIGUES)AGRAVADO - RODRIGO DA SILVA MESSIAS (NAO CITADO)V O T O N 5902Ementa: Agravo de instrumento - acidentede veiculo - acao de indenizacaodecisao que nega os beneficios degratuidade ao autor, por nao ter provadoque menino pobre e e por nao terpeticionado por intermedio de advogadointegrante do convenio OAB/PGEinconformismo do demandante - faz jusaos beneficios da gratuidade de Justicamenino filho de marceneiro morto depoisde atropelado na volta a pe do trabalhoe que habitava castelo so de nome naperiferia, sinais de evidente pobrezareforcados pelo fato de estar pedindoaquele u'a pensao de comer, de apenas um2salario minimo, assim demonstrando, paraquem quer e consegue ver nas aplainadasentrelinhas da sua vida, que o que nelatem de sobra e a fome nao saciada dospobres - a circunstancia de estar aparte pobre contando com defensorparticular, longe de constituir um sinalde riqueza capaz de abalar os deevidente pobreza, antes revela um gestode pureza do causidico; ademais, ondeesta escrito que pobre que se preza deveprocurar somente os advogados dos pobrespara defende-lo ? Quica no livro grossodos preconceitos... - recurso provido,O menor impubere Isaias Gilberto RodriguesGarcia, filho de marceneiro que morreu depois deser atropelado por uma motocicleta na volta a pedo trabalho, fez-se representado pela maesolteira e desempregada e por advogado que estaescolheu, para requerer em juizo, contra Rodrigoda Silva Messias, o autor do atropelamento fatal,pensao de um salario minimo mais indenizacao dodano moral que sofreu (fls. 13/19).Pediu gratuidade para demandar, mas esta lhefoi negada por nao ter provado que menino pobre ee por nao ter peticionado por intermedio deadvogado integrante do convenio OAB/PGE (fls.20) .3Inconforma-se com isso, tirando o presenteagravo de instrumento e dizendo que bastava, parater sido havido como pobre, declarar-se tal;argumenta, ainda, que a sua pobreza avulta apartir da pequeneza da pensao pedida e dacircunstancia de habitar conjunto habitacional deperiferia, quase uma favela.De plano antecipei-lhe a pretensao recursal(fls. 31 e Vo), nem tomando o cuidado, ora vejo,de fundamentar a antecipacao.A Procuradoria Geral de Justica opinou peloprovimento do recurso (fls. 34/37).E o relatorio.Que sorte a sua, menino, depois do azar deperder o pai e ter sido vitimado por um filho decoracao duro - ou sem ele -, com o indeferimentoda gratuidade que voce perseguia.Um dedo de sorte apenas, e verdade, mas desorte rara, que a loteria do distribuidor,perversa por natureza, nao costuma proporcionar.Fez caber a mim, com efeito, filho demarceneiro como voce, a missao de reavaliar a suafortuna.4Aquela para mim maior, alias, pelo meu pai -por Deus ainda vivente e trabalhador - legada,olha-me agora.E uma plaina manual feita por ele em paubrasil,e que, aparentemente enfeitando o meugabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisaquem sou, de onde vim e com que cuidado extremo,cuidado de artesao marceneiro, devo tratar aspessoas que me vem a julgamento disfarcados deautos processuais, tantos sao os que nestes veemapenas papel repetido.E uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meuscaros dias de menino, em que trabalhei com meupai e tantos outros marceneiros como ele,derretendo cola coqueiro - que nem existe mais -num