habitacionais (UH) por empreendimento Municipio com populacao entre 50.001 a 300.000 habitantes: 150 UH por empreendimento se concentrada ou 50 UH dispersas Municipio com populacao entre 50.000 a 20.001 habitantes: 100 UH por empreendimento se concentrada ou 50 UH dispersas Municipio com populacao igual ou inferior a 20.000 habitantes: 50 UH por empreendimento se concentrada ou 25 UH dispersas A situacao fundiaria e dominial deve ser regular ou em processo deregularizacao Terreno parcelado, loteado ou desmembrado, abertura de vias elogradouros publicos, com matricula propria e RI, conforme previsto nalei no. 6.766/79 Area inserida, contigua ou isolada da malha urbana, desde que definidono plano diretor municipal, e com infraestrutura basica de agua, energiaeletrica, acesso viario, solucoes de esgoto sanitario e servicos publicosessenciais de transporte e coleta de lixo Infraestrutura externa executada e/ou a ser excecutada30 CARTILHA 1 moradia adequada deve ser bem localizada 31PROgRAMA MINHA CASA MINHA VIDAFamilias com ReNda ate 3 salaRios miNimos30 CARTILHA 1 moradia adequada deve ser bem localizada 31Requisitos paRa os empReeNdimeNtos Gleba rural classificada como de pequena propriedade, com area totalou fracao ideal com ate quatro modulos fiscais Deve contar com infraestrutura minima compreendendo: vias de acesso solucoes de abastecimento de agua solucao de esgotamento sanitario energia eletrica Limite de 50 unidades habitacionais por proposta, sendo no minimo3 unidades habitacionaispNHR / G1Esta modalidade consiste no financiamento aos agricultores e trabalhadoresrurais, organizados de forma associativa por entidades sem fins lucrativosligadas ao meio rural (Cooperativas, Associacoes, etc) ou as familias de agricultores familiares com renda bruta anual familiar de ate R$ 10.000, organizadas de forma associativa por entidades sem fins lucrativos ligadas ao meiorural (cooperativas, associacoes, etc), contemplando subsidio, assistenciatecnica e trabalho tecnico social.Os beneficiarios poderao ter as seguintes condicoes de financiamento: 4% do valor da operacao em parcelas anuais, em ate 4 anos Sem entrada e sem pagamento durante a obra Sem cobranca de seguroCompreende: Construcao de unidade habitacional novaas coNstRucoes podeRao seR Feitas poR admiNistRacao diReta;empReitada GloBal; mutiRao assistido e autocoNstRucao.32 CARTILHA 1 moradia adequada deve ser bem localizada 33pNHRuEsta modalidade tem como objetivo subsidiar a producao e compra deimovel para os segmentos populacionais com renda familiar mensal de ate6 salarios minimos:Compreende: Construcao ou compra de novas unidades habitacionais em areasurbanas (veja como funciona, abaixo) Requalificacao de imoveis ja existentes em areas consolidadas(nao foi regulamentado ate o momento!)No caso de compra de novas unidades habitacionais em areas urbanas, osrecursos destinam-se ao financiamento de empresas da construcao civil domercado imobiliario para a producao destas habitacoes. As familias poderao adquirir os imoveis com as seguintes condicoes: Subsidio parcial em financiamentos com recursos do FGTS,com reducao dos custos do seguro Acesso ao Fundo Garantidor e comprometimento de ate 20%da renda para pagamento da prestacaoPROgRAMA MINHA CASA MINHA VIDAFamilias com ReNda de 3 a 6 salaRios miNimospasso a passo (referente ao financiamento voltado a pessoa juridica)1. As construtoras/incorporadoras apresentam projetos deempreendimentos as superintendencias regionais da CAIXA2. A CAIXA realiza pre-analise e autoriza o lancamento e comercializacao3. Apos a conclusao da analise e comprovacao da comercializacaominima exigida, e assinado o Contrato de Financiamento a Producao4. Durante a obra a CAIXA financia o beneficiario5.