Pessoal,ontem, a tematica das Provas no Processo Penal provocou discussoes bastante interessantes (como sempre). Destaquei para voces que a tematica das provas ilicitas, no nosso Direito, reproduz e prestigia diversas construcoes da Suprema Corte dos EUA. A "exclusionary rule" e objeto de diversas decisoes da Suprema Corte e vale a pena conhece-las, especialmente quem quiser se aprofundar sobre o tema. A respeito dos objetivos e limites da regra de exclusao, sao tres os principais casos a serem conhecidos da "U.S. Supreme Court". Confiram:- Minnesota v. Carter (Estado versus um traficante de cocaina - 1998): tres pessoas se encontravam numa casa (um morador e dois visitantes) e foram vistos por um policial, por meio de uma janela, no momento em que enchiam uma uma bolsa com cocaina. Os dois "visitantes" sustentaram a ilegalidade da busca que ocorreu seguidamente pelo policial, ao argumento de que a busca contrariou a 4. Emenda a Constituicao dos EUA. No julgamento, a Corte entendeu que uma pessoa precisa ser mais que um convidado casual numa casa para questionar a busca e imputa-la como desarrazoada. O caso esta aqui: http://www.law.cornell.edu/supct/html/97-1147.ZS.html- Nix v. Williams (caso de um homicida - 1984) - a questao refere-se a exclusao, ou nao, da prova atinente a localizacao do corpo da vitima, que foi obtida ilicitamente. A Corte entendeu que, no caso, o corpo seria encontrado independentemente da conduta policial que se reputou ilicita: isto e, o corpo seria encontrado de qualquer forma seguidamente, independentemente da conduta policial reputada como ilicita. O caso esta aqui: http://supreme.justia.com/us/467/431/case.htmlE aqui tem um resuminho bem cara-de-pau: http://www.4lawschool.com/criminal/nix.htm- People v. Berrios (Estado de NY versus usuario e vendedor de drogas - 1971) - o acusado, num pedido de exclusao da prova, alegou que o onus de provar a licitude da prova deveria ser da acusacao, isto e, o acusado nao deveria ser obrigado a demonstrar que a prova foi obtida ilicitamente. A Corte decidiu que, quando um acusado questiona a admissibilidade de uma prova ou pede a sua exclusao, e dele o onus de demonstrar que essa prova nao pode ser usada contra si. O caso esta aqui: http://scholar.google.com/scholar_case?case=5565597954013622686&hl=en&as_sdt=2&as_vis=1&oi=scholarrE, de novo, um resuminho "cara-de-pau" que ajuda tambem: http://www.ecasebriefs.com/blog/law/criminal-procedure/criminal-procedure-keyed-to-kamisar/the-scope-of-the-exclusionary-rules/people-v-berrios/Claro, ha muito mais coisa. Mas esses tres casos sao um bom pontape inicial. Abracos, Simplesmente.. Eu estou cansada !Cansada de sempre ouvir desculpas,e de ouvir a palavra desculpa..Cansada da historia sempre se repetir,e se repetir praticamente da mesma forma..Cansada de sempre estragarem tudo..Cansada de nunca ser a primeira opcao...Simplesmente cansada !Eu nao sei mais se sigo em frente,ou se largo tudo e volto a estaca zero!Nem sei mais o que e melhor pra mim, realmente nao sei mais de nada!Pensamentos viajam pela minha cabeca,coisas em que sempre pensei.. como por exemplo,que amores atemporais nao tem fim,pode ate tentar ser esquecido,mas sempre ha uma pontinha de esperanca,e com apenas uma fagulhinha a chama e acendida de novo,felizmente ou infelizmente!Pensar que as pessoas se enganam ao procurar qualidades que esperavam encontrar em outras pessoas, mas que nelas eram inexistentes...E ao se deparar com uma pessoa com as qualidades tao esperadasse enganam pensando que essa