17.1.2013| Demetrio Magnoli, O GloboA Venezuela ja nao tem um governo constitucional. Desde o 10 de janeiro, data do autogolpe do chavismo, o pais encontra-se sob regime de excecao. A chefia de Estado e exercida por um usurpador, Nicolas Maduro, que nao representa o povo, mas apenas o desejo do caudilho enfermo, tal como interpretado pelos altos circulos bolivarianos.O proprio Hugo Chavez, internado em Havana, esta sob os cuidados e o controle da ditadura cubana, que gerencia segundo seus criterios as informacoes sobre a saude do paciente.Os venezuelanos, inclusive os eleitores do caudilho, nao apenas perderam os meios para influir sobre o governo de seu pais como tambem assistem a cassacao de seu direito a saber o que se passa com o presidente reeleito.Quando usa a palavra democracia para fazer referencia a Venezuela atual, Dilma Rousseff trai os valores que jurou preservar ao assumir a Presidencia do Brasil.Na democracia, a instituicao da Presidencia da Republica distingue-se da figura do presidente da Republica, que e o ocupante eventual do cargo. Nos regimes de caudilho, a distincao conceitual inexiste e, quando imposta por circunstancias incontrolaveis, torna-se fonte de crises dilacerantes.Chavez iludiu o povo ao apresentar sua candidatura a reeleicao garantindo, mentirosamente, estar curado de um cancer cujas caracteristicas jamais foram expostas aos eleitores. Em tese, um candidato chavista alternativo poderia disputar as eleicoes com chances de vitoria, mas a hipotese nao foi nem sequer considerada, pois a estabilidade do regime repousa sobre a figura do caudilho.Segundo a Constituicao venezuelana, na ausencia do presidente eleito, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, deveria assumir provisoriamente a presidencia. O governo provisorio nomearia entao uma junta medica para determinar se a ausencia e temporaria ou definitiva, caso em que seriam convocadas novas eleicoes.Mas, em Havana, a cupula chavista reunida com Raul Castro decidiu-se pela declaracao da continuidade do governo de Chavez, violando duplamente a norma constitucional.A rejeicao da instalacao do governo provisorio destinou-se a evitar a separacao entre a instituicao da presidencia e a figura do caudilho. A rejeicao da nomeacao da junta medica destinou-se a preservar o sigilo sobre a situacao medica do caudilho ou seja, de fato, a consolidar a transferencia para o regime castrista da palavra decisiva sobre a politica venezuelana.Os lideres chavistas justificaram a violacao da norma invocando o respeito a soberania popular, isto e, ao voto do eleitorado que conferiu o novo mandato a Chavez. Efetivamente, porem, entregaram a presidencia a alguem que nao foi eleito por ninguem: Maduro, o vice-presidente nomeado por Chavez no mandato que se encerrou a 9 de janeiro.Na Venezuela, vices-presidentes nao sao eleitos, mas nomeados e demitidos pelo presidente como qualquer ministro. O usurpador instalado no palacio presidencial de Caracas nao tem a legitimidade de Chavez nem a de Cabello, que representa o parlamento.Justamente por esse motivo, foi alcado ao exercicio da presidencia: Maduro e o reflexo espectral do caudilho, cumprindo a missao de ocupar o vazio politico no lugar de um detentor de legitimidade popular mesmo se esse personagem e um chavista historico como Cabello.Nao se sustenta o paralelo sucessorio com o Brasil do ocaso da