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de seguranca pretendendo aobtencao de vaga em creche proxima da sua residencia (fls. 2-11).A liminar foi concedida (fl. 18).Foram prestadas as informacoes (fls. 25-28).O Ministerio Publico se manifestou pela concessao da seguranca (fls.31-32).E o relatorio. Decido.2. Relatorio:Foge da razoabilidade se pensar que uma pessoa se submeteria a triagemda Ordem dos Advogados do Brasil, aguardaria atendimento e esperaria aimpetracao do mandado de seguranca se tivesse tido a possibilidade de obterdiretamente a vaga na creche. Esse quadro nao deixa duvidas de que inicialmentehouve a negativa do direito, pelo que se faz presente o interesse processual.As informacoes (fls. 25-28), longe de impedir a concessao deseguranca, tem o condao exatamente oposto, eis que o exame atento de seuconteudo demonstra que o ente publico acaba por reconhecer que o impetrante possui o direito de frequentar a crecheproxima da sua residencia e afirma que esta disponibilizando a vaga nao apenaspor forca da liminar, como porque assim reputa adequado. Ha, na verdade, umimplicito reconhecimento da procedencia da pretensao.E esta mesmo presente o direito liquido e certo.Isso porque o direito deingresso e permanencia de criancas com ate seis anos em creches e pre-escolas encontra respaldo no art. 208 daConstituicao Federal. Por seu turno, a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao,em seu art. 11, V, bem como o ECA, em seu art. 54, IV, atribui ao Ente Publicoo dever de assegurar o atendimento de criancas de zero a seis anos de idade em creches e pre-escolas (STJ, REsp474.361/SP, rel. Min. Herman Benjamin, DJe 21.8.2009). No mesmo sentido, ainda:TJSP, AC 4185175000, rel. Antonio Carlos Malheiros, j. 10.11.2009.E de clareza solar que os entes publicos tem o dever de fornecergratuitamente vagas em creche e pre-escola. A Lei no 9.394/96, que e Lei deDiretrizes e Bases da Educacao, preve a responsabilidade do ente publico pelaoferta de vagas em creche e pre-escola, gratuitamente, por serem etapasimprescindiveis a educacao das criancas, sob pena de ser-lhe imputado crime deresponsabilidade. O Estatuto da Crianca e do Adolescente, no artigo 54, tambematribui ao Estado [aqui considerado como todos os entes que se destinam aconsecucao dos interesses publicos] o dever de assegurar a crianca e ao adolescente (...) atendimento em creche epre-escola as criancas de zero a seis anos de idade. 3. Dispositivo:Diante do exposto, extinguindo o processo com resolucao de merito e aotempo em que confirmo a tutela liminar, concedo a seguranca para o efeito de assegurar o direito dacrianca impetrante em permanecer em creche municipal proxima a sua residencia.Sem condenacao em honorarios, nos moldes da previsao do art. 25 da Leino 12.016/2009 e da Sumula no 512 do Supremo Tribunal Federal.Sem condenacao em custas, pois nao houve oposicao.Considerando que nao houve oposicao e que o direito e incontroverso,deixo de determinar o reexame necessario, em atencao aos principios da economia e da celeridade processuais,alem da maxima efetividade dosprovimentos jurisdicionais. Ciencia ao MinisterioPublico.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
inicialmente fechado, tambem poderaaguardar em liberdade a fase de recurso, pois nao descumpriu os termos da liberdadeprovisoria que lhe foi conferida.(d) Ef e Gm nao poderao apelar em liberdade (CPP, art. 387,paragrafo unico). A prisao de ambos e necessaria por garantia da ordem publica e para assegurar a aplicacao da leipenal. Gm alterou seu paradeiro sem comunicar aojuizo (fl. 1830), dando mostra inequivoca de que nao pretende se submeter aaplicacao da lei penal, tendo com isso inclusive descumprido condicao daliberdade provisoria. Ambos demonstraram ser especialistas em crime de furto ainstituicoes financeiras, modo especializado esse de agir que faz presente periculosidadeconcreta para a sociedade. Contam com outros apontamentos criminais, o quetambem traduz que em liberdade encontram estimulos para permanecer na sendadelitiva. Ef apos a obtencao de liberdade transitou por variosEstados da Federacao e acabou inclusive sendo preso outra vez na Comarca deJacupiranga por novos crimes (artigo 180, caput,e artigo 304, combinado com o artigo 297, caput,todos do Codigo Penal, em concurso material de crimes), o que ensejou oprocesso-crime n. 032/2011, pelo qual o reu foi condenado e se encontracumprindo pena, com isso tambem resultando descumprida uma condicao daliberdade provisoria. Assim, com esteio nos artigos 312 e 387, paragrafo unico,do CPP, decreto a prisao preventiva dossentenciados Ef e Gm. Expecam-se mandados de prisao. (e) Nos termos do art. 804do CPP, condeno os acusados ao pagamento das custas processuais, ficando,entretanto, condicionada a exigibilidade ao disposto no artigo 12 da Lei n.1.060/50.(f) Nao tendo havido discussaoespecifica, deixo de fixar valor minimo para reparacao dos danos causados pelainfracao (CPP, art. 387, inciso IV). (g) Incide o efeitogenerico contido no inciso I do art. 91 do CP. (h) Em atencao ao art. 15,inciso III, da Constituicao da Republica, declaro a suspensao dos direitospoliticos dos reus condenados.(i) Em observancia ao item22, d, do Capitulo V das Normas de Servico da Corregedoria-Geral da Justicado Estado de Sao Paulo, e com a qualificacao completa dos sentenciados,comunique-se o desfecho da acao penal ao servicodistribuidor e ao Instituto de Identificacao Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). (j) Apos o transito emjulgado: (j.1) lancem-se os nomes doscondenados no rol dos culpados (CPP, art. 393, inciso II); (j.2) oficie-se ao juizo eleitoral do local do domicilio dos condenadoscomunicando a suspensao dos direitos politicos; e (j.3) expecam-se as definitivas guias de recolhimento para execucaodas penas. Ressalto que devera ser realizada tentativa de intimacao pessoal doreu Gm quanto aos termos da sentenca (observado oultimo endereco conhecido nos autos fl. 1829). Caso a diligencia resulteinfrutifera, providencie-se a intimacao por edital, com prazo de 90 (noventa)dias, ex vi do art. 392, 1o,primeira parte, do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
debitos junto a instituicao financeiraou entregar o veiculo. E no presente caso a parte re nao adotou qualquer dessasposturas. E com a inadimplencia surge o vencimento antecipado do contrato, com apossibilidade de serem exigidas todas as parcelas que ate entao eram venciveis, pois com o inadimplementoelas se tornam vencidas.Nesse contexto, tenho que nao apenas as teses defensivas sao de todoimprocedentes, como que a parte re esta a abusar dos mecanismos da justica, com clarissimo intuitoprocrastinatorio. Deve, pois, ser reputada como litigante de ma-fe (por ter vulnerado odisposto nos artigos 14, incisos II, III, IV e V; e 17, incisos III, IV, V e VI,do Codigo de Processo Civil). Assim, e por esse modo de proceder serincompativel com a dignidade da justica,faz-se necessario o indeferimento da justicagratuita (ja que o Poder Judiciario nao pode fomentar e tolerar conduta quecontrarie a boa-fe e que contribua para o atulhamento indevido dos mecanismosda justica), a imposicao ao pagamentodos onus de sucumbencia e a aplicacao de indenizacao em favor da parte autora. Quantoao indeferimento da justica gratuita cabe acrescentar que a re tem simcondicoes de arcar com as despesas processuais, pois havia adquirido valiosobem, tinha se comprometido ao pagamento de vultosas prestacoes mensais (superioresa mil reais) e teve condicoes financeiras inclusive para contratar para suadefesa escritorio de advocacia localizado em outra cidade (o que obviamenteimplica em maiores despesas). 3. Dispositivo:Diante do exposto, e extinguindo o processo com resolucao de merito:(a)Julgo procedente a pretensao inicial,consolidando a liminar de busca e apreensao, que fica agora definitivamente imposta.(b)Imponho a parte re a obrigacao de no prazo de 24 horas (contadas a partir daintimacao da presente sentenca) entregar o veiculo a parte autora ou depositarem juizo o seu equivalente em dinheiro. (c)Condeno a re ao pagamento das custas processuais e de honorarios advocaticios emfavor do patrono da parte autora no valor de R$ 5.000,00, fixados porapreciacao equitativa, tendo em vista o tempo que precisou ser dispensado acausa e o local da prestacao do servico, sendo que quantia inferior nao seriasuficiente a remunerar de modo condigno a nobre profissao da advocacia. (d)Indefiro a re os beneficios da justica gratuita. E(e) Condeno a re a pagar em favorda instituicao autora indenizacao por litigancia de ma-fe na proporcao de 20%(vinte por cento) do valor atualizado da causa (artigo 18, 2o, do Codigo deProcesso Civil), sopesando para tanto que quantia inferior nao reprimiriaadequadamente a conduta.Expeca-se com urgenciamandado de intimacao (observado o endereco de fl. 34) para que a parte re decumprimento a obrigacao de no prazo de 24 horas entregar o veiculo a parteautora ou depositar em juizo o seu equivalente em dinheiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
data doevento danoso (10.8.2008 Sumula n. 54 do STJ). Em razao da sucumbenciareciproca, cada polo arcara com metade das custas processuais, ficandocompensados os honorarios advocaticios, nos moldes do artigo 21, caput, do CPC e do disposto na Sumula n.306 do Superior Tribunal de Justica, tudo com a ressalva do artigo 12 da Lei n.1.060/50, eis que ambos os polos sao beneficiarios da justica gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Nao. Eu nao desisti de voce...Eu apenas estou pensando mais em mim...Nao que o que eu faca seja esperando algo em troca. Nao mesmo...Mas de onde so sai, uma hora acaba...Nao. Nao agimos da mesma forma pra tudo...Mas era justo isso que nos ligava, lembra?Iguais nas nossas diferencas. O sentimento da racionalidade...E como era bom...Nao. Eu nao estou indo embora. So estou aprendendo, aos poucos,uma listinha de verbos: calar, observar, viver...Nao. Nao vai ser sempre assim. Mas agora e isso...Dizer nao pra voce e, em silencio, dizer sim a mim mesma.Percebeu quantas reticencias?Eu quero que elas acabem e a gente volte a ser a gentee ponto. O corpo nu sobre a cama vestia o peso de uma armadura. As lagrimas sincronizadas chegaram ate a nuca. Um corpo imovel. A carne, ha anos morta, sendo rasgada pelas notas musicais afiadas.Venenos diferentes em cada ponta. Um filme desponta. Varios. Mudos. Um barulho ensurdecedor.A luta na inercia. Imersa. Um mar revolto disfarcado de calmaria. Um dia. Tenho poucas certezas nessa vida, mas uma absoluta e a de que Deus me ama muito. Disso nunca duvidei e, sempre que esmoreco, Ele faz questao de me lembrar. Sou muito grata por tudo que Ele me da, nessa lista, estao meus amigos. Muitas vezes me pergunto: como pode uma pessoa tao chata e dificil como eu ter tanta gente querida por perto? Tanta gente que gosta de mim de verdade? So pode ser Ele mostrando que me ama!! Umas das minhas musicas preferidas de Pearl Jam tem um trecho assim: "Sim, eu sou um homem de sorte, por contar em ambas as maos aqueles que amo. Algumas pessoas so tem uma, sim, outras, nao tem nenhuma". Sim, eu sou tao sortuda que a contagem nao cabe nas maos! Eu poderia passar o dia aqui falando, mas na verdade, hoje eu so quero agradecer: amigos, obrigada por tudo. Amo voces. (Sem nomear. Quem o e, sabe.) Por favor, um som, uma luminaria e dois co(r)poscheios de vontade de simplesmente esvaziar. Nao, nao, Pra viagem nao.E pra'gora mesmo, como sempre.E pode (a)notar ai.Sou c(l)iente f(i)el.Meu pedido e sempre o mesmo. Mutavelmente o mesmo.PS.: Texto feito e esquecido no celular Menina bonita solta na ruaAo vento danca, leve, flutua Menina bonita da cabeca no mundo Cada movimento um balancar, um pulsar, fundo Menina bonita pintada de luz Olhares, gracejos, uis Menina bonita da voz de algodao Teus pes, chao, tua alma, nao Menina bonita do sorriso aberto Espanta tristeza, alegria aqui perto Menina bonita de abraco apertado Sentimentos e lembrancas tudo bem guardado Menina bonita dos olhos -de -nao- sei Se nao sabia antes jamais saberei.Ano: 2009 Comentario: Texto escrito com fragmentos de coisas que foram ditas para a Menina bonita por pessoas distintas, momentos distintos. A foto tambem e da epoca. Vai. Me diz. Quem foi o genio que inventou o calendario? Quem foi que teve essa brilhante ideia de juntar numeros com dias da semana e com os meses e formar os anos? Me fala que eu tenho umas coisinhas para acertar com ele... Olha aqui seu... E... Voce
mesmo, o sabidao! Sabia que agora, quase todo dia, quase todo mes e todo ano eu fico lembrando? "Hoje faz...", "nesse dia, em tal ano..." E as datas que eu queria esquecer? Como fazer isso agora, o senhor das grandes ideias? Ah, acredita nao? Entao ta... so alguns exemplos pra voce... 15 de agosto foi a data em que, ao dar uma de cupido, descobri que aquela menina que eu detestava sem mais nem menos ia ser uma grande amiga, que iriamos viver muitas coisas juntas. 15 de agosto e aniversario de um amigo muito fofo por quem eu tenho um carinho enorme mesmo a gente so se vendo uma vez a cada ano... ta... dois anos... tres? 15 de agosto foi o fim de uma viagem maravilhosa... 15 de agosto era o aniversario do meu pai.... E... Era. Seriam 52 anos.... Pena que ele so contou ate 45... Ai la vem tudo... Outros 15 de agosto, outras datas das quais eu tambem nao gostaria de me lembrar. Mas e dificil esconder o que esta dentro da gente ne? Esconder o que reflete todo dia no espelho. No nariz, na mao, no jeito de franzir a testa num momento de preocupacao. E dificil esconder o que esta na cara e no sangue... Ta bom, voce que inventou o calendario, vou te dar esse desconto. Eu iria lembrar sempre mesmo que nao fosse 15 de agosto.Agosto tambem e o mes do meu aniversario. Eu adoro flores. Tenho alguma ligacao com o numero 9. 15 de agosto de 1959 Nascimento de 'Gilmar Flor do Nascimento.' Meu pai. Saudades.
Estudar mais, comer menos, comecar uma atividade fisica, arrumar aquela eterna bagunca num canto do quarto, ir ao medico, cuidar dos cabelos, da pele, das unhas, ligar para fulana, marcar de encontrar beltrana, ver aquele filme, ler aquele livro, mandar arrumar aquela roupa, doar o que nao esta sendo usado, comprar uma geladeira ou um celular novo, viajar pra ca ou acola, procurar apartamento pra comprar, arrumar mais um emprego, comprar a luz da luminaria, mandar trocar a resitencia do chuveiro, fazer feira, cozinhar mais, nao guardar papel "desnescessario", sair pra fotografar, aproveitar mais a vida, descansar.Todo dia uma promessa, mas nao vou dormir a mesma que acordei. Como cumprir?ps.: e pra fazer diferente esse post nao vai ter foto... ou vai? Voltei Fui sem nem sair do lugar Agora comeco a voltar Pra onde nem eu sei Cheguei E agora que aqui estou Nao quero mais estar Fico, de novo, querendo voltar Para o que ainda nem passou Eu sei Sei? Sera que vai ser diferente? Tem coisa que so a gente sente E um alto preco pagarei Irei Mesmo com todas as pedras Dar as passadas mais certas Fingindo que nao tropecei Sorrirei Quando perceber que ja passou Quando perceber que chegou O que e meu, que sempre terei. Voltei quando cheguei E sei que ainda irei Sorrir sem precisar ir, Ter de volta o que nao foi E tambem o que esta por vir. Espero que seja so TPM. Nao sei se aguento passar-sentir-chorar-questinar-recomecar-superar tudo de novo, mais uma vez, novamente, again. Espero que quando eu acordar amanha nem lembre mais o que eu escrevi aqui, melhor, nao lembre mais o que eu senti, pensei. Que tal uma amnesia direcionada? Ia ser bom. Juro, nao sei se consigo encarar todo o mar revolto dentro de mim virando tsunami. Nao quero. Quero sol, verao, primavera e aguas calmas. Quero pensar no "E ai?" e nao no "sera?". Ah, nao, voce de novo nao, sera! Se tudo que eu corri pra fugir de voce me fizesse perder peso eu ia poder ter meu velho apelido de volta. Sim, eu sei que conversei comigo mesma e me disse que "tranquilo". Mas Gilmara, a gente precisa conversar... E que... voce mentiu pra voce mesma e sabe disso. Nao e bem assim, nao era isso que eu queria dizer, nao e o que voce ta pensando, nao me entenda mal... Sabe o que eu vou fazer? Virar pro lado e dormir. Sem acender o cigarro que eu nao fumaria porque nao tem motivo pra isso. Uma musica no meio da madrugada vai fazer esse dia acabar. Espero que todo o resto tambem. Que bom que voce chegou! Que bom que voce voltou... Quer dizer... Que eu voltei, ne? Se voce espera um padrao, aqui nao tem. Se voce espera uma coisa de outro mundo, talvez nao encontre por aqui. Se voce espera racionalidade... xiii... Aqui e puro sentimento e loucura. Aqui e o que eu sinto, o que penso, o que eu sou. E por falar em espera, vou voltar com um textinho antigo
que achei perdido nos meus arquivos mas que ainda esta incrivelmente atual. *************Sempre esteve tudoaqui, na minha frenteO que e que eu estavaesperando? Eu sabia os detalhes,sabia o como fazerO que e que eu estouesperando?Por que a gente esperatanto?Hora certa pra comecar?Sera?Simples assim? Ou sera que eu que naofiz a hora?Mas sera que era mesmo?E agora, vai ser?? Quero comecar!!! Continua tudo aqui, ja!Nao sei o que estouesperando....
DesencantoEu faco versos como quem choraDe desalento... de desencanto...Fecha o meu livro, se por agoraNao tens motivo nenhum de pranto.Meu verso e sangue. Volupia ardente...Tristeza esparsa... remorso vao...Doi-me nas veias. Amargo e quente,Cai, gota a gota, do coracao.E nestes versos de angustia roucaAssim dos labios a vida corre,Deixando um acre sabor na boca.- Eu faco versos como quem morre. Manuel Bandeira Certo dia de domingo estive no supermercado proximo de casa, como de costume comprei feijao verde, coento, cebolinha e carne de sol.Vou passando pelas gondolas de temperos e molhos, chego ao caixa na minha frente estar uma senhora e seu esposo com aproximadamente 80 anos, vai passando as suas compras, o senhor sempre murmurando pelos altos precos das mercadorias, quando a operadora de caixa vai passar a carne ele esbraveja com a mulher dizendo que nao vai pagar preco de carne por um pedaco de sebo e osso, fica irritado com rosto ruborizado joga o pacote de carne em outro carrinho de compras que estava no caixa ao lado,de repente a mulher tira do carrinho uma pequena sandalia e poe na mesa da operadora, o marido pergunta em alto e bom som.- Para que e esta sandalia ?A mulher fala com voz embargada.- E para nossa netinha.Ai eu vejo uma grande transformacao da daquele rosto cansado e serio, brota um enorme sorriso.Isto mexeu comigo que observava sem perder um movimento e palavra daquele casal.Ai eu vejo como tem grande poder um ser tao pequeno e fragil. Hoje eu recebi uma mensagem de um colega de trabalho, na mensagem ele diz que esta deixando de trabalhar na empresa para se dedicar a Yoga, muitos riram dele, chamaram de louco, denominaram de tudo menos de corajoso.Ah como eu queria ter tido esta louca coragem na minha vida,mas fui sempre um covarde, um mediocre e agora estou eu aqui cumprindo tabela no jogo da vida. INGREDIENTES: * 4 doses de AMOR * 2 doses de LEALDADE * 3 doses de PERDAO * 1 chavena (bem cheia) de AMIZADE * 5 colheres (sopa) de ESPERANCA * 2 colheres (sopa) de TERNURA * 4 quartos de FE * 1 barril de SORRISOS Para o Molho: * Realidade envolvida em docura PREPARACAO: Na panela da vida tome o AMOR e a LEALDADE, miture bem com a FE Junte a AMIZADE e a ESPERANCA; polvilhe com abundantes SORRISOS Enfeite com o Brilho do SOL Deita-lhe por cima o molho com alguma realidade mas sobretudo com muita DOCURA Serve-se diariamente com GENEROSIDADE. Nota Final: Para que seja apreciada em toda a sua plenitude FACA o FAVOR, SEJA FELIZ !... PENSE EM SI E NOS SEUS!... O porteiro do prostibulo16tweetsretweetEsta eu recebi de meus amigos que trabalham com capacitacao de empreeendedores. Confesso que achei a historia estranha no inicio, mas insisti em ler ate o final por curiosidade. Valeu a pena. Nao sei se e uma historia veridica de fato, mas, como dizem os italianos, se nao e verdadeira, e bem contada!O PORTEIRO DO PROSTIBULONao havia no povoado pior oficio do que porteiro do prostibulo. Mas que outra coisa poderia
fazer aquele homem? O fato e que nunca tinha aprendido a ler nem escrever, nao tinha nenhuma outra atividade ou oficio. Um dia, entrou como gerente do prostibulo um jovem cheio de ideias, criativo e empreendedor, que decidiu modernizar o estabelecimento. Fez mudancas e chamou os funcionarios para as novas instrucoes. Ao porteiro disse: - A partir de hoje, o senhor, alem de ficar na portaria, vai preparar um relatorio semanal onde registrara a quantidade de pessoas que entram e seus comentarios e reclamacoes sobre os servicos. - Eu adoraria fazer isso, senhor. Balbuciou Mas eu nao sei ler nem escrever! - Ah! Quanto eu sinto! Mas se e assim, ja nao podera seguir trabalhando aqui. - Mas senhor, nao pode me despedir, eu trabalhei nisto a minha vida inteira, nao sei fazer outra coisa. Olhe, eu compreendo, mas nao posso fazer nada pelo senhor. Vamos dar-lhe uma boa indenizacao e espero que encontre algo que fazer. Eu sinto muito e que tenha sorte. Sem mais nem menos, deu meia volta e foi embora. O porteiro sentiu como se o mundo desmoronasse. Que fazer? Lembrou que no prostibulo, quando quebrava alguma cadeira ou mesa, ele a arrumava, com cuidado e carinho. Pensou que esta poderia ser uma boa ocupacao ate conseguir um emprego. Mas so contava com alguns pregos enferrujados e um alicate mal conservado. Usaria o dinheiro da indenizacao para comprar uma caixa de ferramentas completa. Como o povoado nao tinha casa de ferragens, deveria viajar dois dias em uma mula para ir ao povoado mais proximo para realizar a compra. E assim o fez. No seu regresso, um vizinho bateu a sua porta: - Venho perguntar se voce tem um martelo para me emprestar. - Sim, acabo de compra-lo, mas eu preciso dele para trabalhar ... ja que.. - Bom, mas eu o devolverei amanha bem cedo. - Se e assim, esta bom. Na manha seguinte, como havia prometido, o vizinho bateu a porta e disse: - Olha, eu ainda preciso do martelo. Porque voce nao o vende para mim? - Nao, eu preciso dele para trabalhar e alem do mais, a casa de ferragens mais proxima esta a dois dias de viagem sobre a mula. - Facamos um trato disse o vizinho. Eu pagarei os dias de ida e volta mais o preco do martelo, ja que voce esta sem trabalho no momento. Que lhe parece? Realmente, isto lhe daria trabalho por mais dois dias.... aceitou. Voltou a montar na sua mula e viajou. No seu regresso, outro vizinho o esperava na porta de sua casa. - Ola, vizinho. Voce vendeu um martelo a nosso amigo. Eu necessito de algumas ferramentas, estou disposto a pagar-lhe seus dias de viagem, mais um pequeno lucro para que voce as compre para mim, pois nao disponho de tempo para viajar para fazer compras. Que lhe parece? O ex-porteiro abriu sua caixa de ferramentas e seu vizinho escolheu um alicate, uma chave de fenda, um martelo e uma talhadeira. Pagou e foi embora. E nosso amigo guardou as palavras que escutara: nao disponho