CONFIRA NO SITE DO STF!"O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, concedeu liminar em mandado de seguranca (MS 28415) para suspender decisao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU) que considerou ilegal a aposentadoria do servidor publico L.B.C. De acordo com ele, a aposentadoria foi concedida dez anos antes da apreciacao da legalidade do ato pelo TCU, sem audiencia previa do interessado.Segundo o servidor publico, o TCU determinou a cassacao de sua aposentadoria, em razao do nao recolhimento da contribuicao previdenciaria relativa ao tempo de servico rural prestado, no periodo de 10/01/1963 a 10/07/1968, e determinou a suspensao do pagamento do beneficio e seu retorno as atividades ou comprovacao do recolhimento da contribuicao do periodo aludido.Para o servidor, a concessao da aposentadoria mediante ato do presidente da Camara dos Deputados consolidaria situacao juridica ate entao tida por regular. Alem disso, ele alega que o ato impugnado foi proferido sem observancia do contraditorio e da ampla defesa, ja que nao teria participado do julgamento do processo no TCU.O ministro Cezar Peluso cita duas razoes para deferir o pedido liminar. A primeira, segundo ele, e que ao servidor publico se negou observancia do devido processo legal, na medida em que nao lhe foi assegurado o contraditorio e a ampla defesa, como cumpre tambem no processo administrativo.A segunda, conforme explica o ministro, e que merece, no minimo, especial atencao o fato de ja terem decorrido quase 11 anos entre a aposentadoria e a decisao do TCU que mandou cessar o pagamento do beneficio. Peluso lembrou ainda que o artigo 54 da Lei no 9.784/99 determina que a Administracao Publica tem 5 anos para rever seus atos."Processo MS n. 28415 Um instante, Maestro!MaestroEsmerindo Cabrina da Silva jamais se apresentou no coreto da Matriz, apesar da sua beleza e de ser um dos cartoes postais de Cajazeiras. O seu tamanho exiguo nao suportaria as bandas de musicas da decada de sessenta. Mas o maestro Esmerindo icou o nome e a musica de Cajazeiras.Nos anos sessenta, o prefeito Francisco Matias Rolim criou duas bandas de musicas, masculina e feminina. Fizeram sucesso com direito ate a apresentacoes na capital do estado da Paraiba (Programa da banda musical de Cajazeiras em Joao Pessoa). Serve tambem de aprimorar a postagem de Pereira Filho (Valdim) que esqueceu este pormenor na sua rica cronica O MAESTRO ESMERINDO CABRINHA, alias, como sao as varias publicadas no blog da AC2B sobre a memoria cajazeirense.O Maestro Esmerindo passou pela cidade de Aurora no Ceara e deixou a sua marca indelevel na historia da cidade (Esmerindo Cabrinha da Silva, O humanizador Musical de Aurora). E alertado pelo Celso Celestino Gouveia vejo no youtube o aniversario do grande maestro no mes de dezembro passado no Cajazeiras Tenis Club. Veja o video: 80 ANOS DE ESMERIDO CABRINHA DA SILVAVida longa: Maestro Esmerindo Cabrinha da Silva! Ha muitas moradas na casa do meu pai O professor Ruy Freitas faz a instigante pergunta: As incontaveis galaxias, cada uma delas contendo bilhoes de estrelas, serviriam apenas para a simples e ociosa contemplacao dos habitantes de um minusculo grao de poeira,