cancela aquele cancelamento peloreconhecimento de vicio existente! E, alem disso, se cancelado o registro apenase nao o titulo nada impede que o interessado o apresente para novo registro[50],que produzira efeitos a partir da sua realizacao (LRP, art. 254) e nao convalescendo o anterior (a proposito,merece o destaque: nem ai se faz o convalescimento administrativo...)!Notemos aindaque se o ato e juridicamente inexistentenenhum efeito ou consequencia podera produzir no mundo juridico!Evidentemente e de interesse pratico ter clara a distincao entre ato nulo e atoinexistente, porquanto aquele pode ocorrer com um ato onde houve vontademanifestada sem plena liberdade ou por incapaz, ao passo que o ato inexistente sequer pode serconsiderado com efeitos ou consequencias juridicas! Como vimos, Serpa Lopesdizia que do ato inexistente nenhumefeito e possivel surgir[51] e sao imprescritiveis, o que deve sercompreendido como sendo tambem insuscetiveisde convalescimento. E crivelque e a ordem juridica o bem juridicotutelado quando se espurga da realidade os atos nulos e os atos inexistentes.A questaonao pode ser analisada superficialmente e no mais das vezes exigira que se verifiquese esta correto o destaque da area de terras do patrimonio publico para oparticular! De qualquer maneira, insistimos, nao e meramente alegando ter formalmentecumprido o disposto no art. 1.242 do CC (c/c o P. 5o, do Art. 214, introduzidopelo artigo59, da Lei 10.931/2004, que parcialmente alterou a Lei 6.015/73) que se devera obter a usucapiao tabularquando envolver imoveis rurais, principalmente de grandes areas.Esta logicanos chega desde os romanos, com o brocardo Nemo plus iuris ad alium transferre potestquam ipse habet (nao se podetransmitir mais direitos do que se possui).Sera que seapos cinco anos de vigencia de um registro imobiliario viermos a nos depararcom o seu cancelamento ou declaracao de inexistencia juridica e constatarmosque aquele decorreu de uma escriturafeita por quem nunca foi dono e tendo por objeto terra que nunca pertenceu aovendedor e definindo fazenda que nunca existiu[52](grilada), poderia ainda assim o comprador ou sucessor deste noutra escrituraonerosa invocar a usucapiao tabular (CC, art. 1242, P. Unico), por ter aparentemente(apenas aparentemente) cumprido o que diz aquele artigo ou sofrera as consequenciasdo art.169, do Codigo Civil? Essa escritura, com as nuances exemplificadas, naoseria um ato inexistente, mais que um ato nulo? Como entao se admitirproduzisse efeitos juridicos para gerar o convalescimento de um registroporventura feito e sabe-se la como (ja que o sistema e causal), decorrente deescritura com tantos vicios e ate criminosos (citamos exemplo) e numa situacaoem que nao se trataria mesmo de usucapiao[53]?A doutrina vem chamando de usucapiaotabular essa novidade introduzida no sistema juridico brasileiro, festejando-ocomo de elevado proposito em prol dos chamados terceiros de boa-fe e importantee verdadeiro instrumento de convalescenca registral, mas penso que hajaoutros aspectos a ser considerados.E importante que seja atentamente lido oart. 1.242, Paragrafo Unico, do Codigo Civil e se percebera que ele realmente naose encaixa perfeitamente no sistema (o imovel e adquirido com base em tituloe nao em registro) e nos demais artigos que tratam da usucapiao, com issocriando o legislador uma figura juridica que nao tinha precedentes no sistemabrasileiro anterior, pois dela nao cuidou o Codigo Civil de 1916. E mais: a cogitadapossibilidade de