Luciano Saldanha Coelho. Advogado. Ao se manifestar sobre o incidente ocorrido na ultima Cupula Ibero-Americana,o Presidente Luiz Inacio Lula da Silva saiu em defesa de Hugo Chavez, dizendo que elenao exagerou nas suas intervencoes e que a Venezuela seria um modelo de democracia. No Brasil, a manifestacao de Lula despertou suspeitas sobre seu interesse naaprovacao da proposta de emenda constitucional que autorizaria o terceiro mandatopresidencial. Na Venezuela, estudantes e advogados sao focos de resistencia. A IgrejaCatolica, que e uma das instituicoes mais criticas a reforma constitucional, ja e alvo deintensa perseguicao politica. Na Europa, o Parlamento Europeu disse temer que oreferendo conceda poderes imperiais ao presidente. O Socialismo Bolivariano e o Proyecto Nacional Simon Bolivar, idealizadospor Hugo Chavez, nada mais sao que um projeto revolucionario que tem como objetivoa transformacao da Venezuela em um Estado Socialista.A denominada reforma constitucional, cujo referendo se realizara no proximodia 2, e uma das etapas do processo revolucionario socialista de Chavez. De acordo como Ministerio del Poder Popular delo Despacho de la Presidencia da Venezuela, esseprocesso revolucionario esta dividido em cinco etapas, chamadas de cinco motoresrumo ao socialismo: o primeiro motor e a Ley Habilitante (lei de excecao); osegundo motor e a reforma constitucional (criacao do Estado Socialista); o terceiromotor e denominado de Moral e Luzes (projeto pedagogico socialista); o quarto motore a Nova geometria do poder (reordenamento socialista da geopolitica); e o quinto, e aExplosao do poder comunal (democracia revolucionaria).Nesse processo revolucionario, a Lei Habilitante foi aprovada em janeiro de2007, dando poderes de emergencia a Chavez, pelo periodo de 18 meses, para governarpor meio de decreto, dando a Venezuela a forma de um Estado de Excecao. Agora, coma reforma constitucional, o que se pretende e o abandono definitivo do EstadoDemocratico de Direito. De acordo com o projeto bolivariano, Chavez quer implantar na Venezuela umademocracia revolucionaria (nada detiene la revolucion!). No entanto, para os quedefendem o Estado Democratico de Direito, a democracia revolucionaria nao e umaverdadeira democracia, mas uma forma degenerada, que pode ser chamada, como osantigos, de oclocracia ou demagogia, o governo das turbas. A forma de governo quemerece levar o nome de democracia e aquela que, alem de afirmar o principio damaioria, tem seu fundamento na intangibilidade dos direitos fundamentais: ademocracia constitucional.Na Venezuela, o modelo democratico constitucional esta sendo destruido peloprocesso revolucionario. Se e possivel ver no Estado Venezuelano a passagem dademocracia constitucional a democracia revolucionaria, da democracia a oclocracia, aabolicao do principio da separacao de poderes, sob as maos de ferro de Chavez, e umindicio de que a oclocracia e apenas uma forma transitoria de governo. A forma final desse governo, se tudo continuar como esta, sera a da tirania, que, de acordo com a licaode Bartolo de Sassoferrato, pode ocorrer quando o governante nao goza da legitimainvestidura (ex defectu tituli) ou quando comete abusos de poder (ex parte exercitii). Na Venezuela sonhada por Chavez havera um Estado Socialista e nao mais umEstado Democratico de Direito, uma democracia revolucionaria e nao mais umademocracia constitucional e, por fim, um ditador e nao mais um presidente da republica. Portanto, ao contrario do que afirmou o Presidente