de Coordenador Pedagogico, oprofissional devera preencher os seguintes requisitos: I- Possuir habilitacao em curso de graduacao, licenciatura plena de formaespecifica conforme abrangencia da Unidade Escolar. II ser preferencialmente servidor ocupante de cargo de carreira efetivo domagisterio, integrante da Prefeitura Municipal de Sidrolandia; III- Possuir experiencia como professor (a), de no minimo 03(tres) anos dedocencia, da Rede Basica de Educacao com base na abrangencia da Unidadepretendida; Art.27. Para provimento do cargo em Comissao do Supervisor de Ensino, oprofissional devera preencher os seguintes requisitos: I- Possuir habilitacao em curso de graduacao, licenciatura plena. IIpossuir experiencia como professor (a) de 03 (tres) anos na Rede Basica deEducacao;(Emenda Aditiva n. 041/2015). SECAO IVDAS ATRIBUICOES DA FUNCAO DOS CARGOSTECNICO - ADMINISTRATIVOS E DE ASSESSORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSAOSUBSECAO I DO SECRETARIO ESCOLAR Art. 28.- O cargo de Secretario Escolar sera de livre nomeacao pelo Prefeito Municipal,do quadro efetivo, que devera ser ocupado por profissional habilitado que teracomo natureza fim a responsabilidade direta pela Secretaria da Unidade Escolar.(Emenda Modificativa n. 090/2015). Art. 29. Sao atribuicoes do Secretario Escolar: I.Coordenar e executar as tarefas decorrentes dos encargos da Secretaria; II.Organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar e o registro deassentamento dos alunos, de forma a permitir, em qualquer epoca, a verificacaoda: a) identidade e regularidade da vida escolar do aluno; b) autenticidade dosdocumentos escolares. III.Organizar e manter em dia a coletanea de leis, regulamentos, diretrizes,portarias, circulares, resolucoes e demais documentos; IV.Redigir a correspondencia que lhe for confiada, lavrar atas e termos, noslivros proprios; V.Rever todo o expediente a ser submetido ao despacho do Diretor; VI.Elaborar relatorios e processos a serem encaminhados as autoridades superiores;VII.Apresentar ao Diretor, em tempo habil, todos os documentos que devem serassinados; VIII.Coordenar e supervisionar as atividades referentes a matricula, transferencia,adaptacao e conclusao de curso; IX.Zelar pelo uso adequado e conservacao dos bens materiais distribuidos asecretaria; X.Manter sigilo sobre assuntos pertinentes ao servico; XI.Responder ao Censo Escolar Anual seja de forma tradicional ou digitalizada; XII.Repassar ao Diretor da Unidade Educativa, os dados cadastrais dos alunos paracadastramento e recebimento do beneficio do Transporte Escolar; XIII.Encaminhar a Secretaria Municipal de Educacao ate o dia 25 de cada mes, alistagem dos alunos que recebem o beneficio do Transporte Escolar; XIV.Encaminhar a Secretaria Municipal de Educacao, todo dia 05 (cinco) de cada mes,o Movimento Mensal de Matricula; XV.Encaminhar a Secretaria de Educacao as avaliacoes realizadas; XVI.Realizar outras atividades correlatas com a funcao. Art. 30 Para o provimento do cargo em comissao de Secretario Escolar, o profissionaldevera preencher os seguintes requisitos: I Possuir nivel medio completo; SUBSECAO II DO INSTRUTOR DE MUSICA Art. 31e seus incisos Suprimidos pela Emenda n. 009/2015; SUBSECAO IV DO INSPETOR DE ALUNOSArt. 32. O cargo de Inspetor de alunos sera de livre nomeacao pelo Prefeito Municipal,e o profissional responsavel de zelar pelo bem estar dos alunos, bem como pelasua disciplina. Suas atribuicoes sao: (Emenda Modificativa n. 131/2015). I zelar pela boa conduta e seguranca dos alunos; II controlar a entrada e saida dos alunos; III evitar que os alunos danifiquem os equipamentos e patrimonio da escola esujem o espaco escolar; IV garantir o