Leandro Correa de OliveiraOlivro Temas polemicos do novo Codigo Florestal, de co-autoria do professor daFDSM, Leandro Correa de Oliveira, foi selecionado como destaque de lancamentojuridico desta semana (20/08 a 27/08) pelo jornal Folha de Sao Paulo.Aobra publicada pela Editora Migalhas e coordenada pelos juristas Olavo A. V.Alves Ferreira e Werner Grau Neto, e conta com a co-autoria de renomados nomesdo Direito. Segundo o professor Leandro, o livro trata de aspectos polemicos donovo codigo florestal. O leitorencontrara assuntos ligados a regularizacao fundiaria; areas depreservacao permanente; a tutela das florestas, dentre outros. Emsintese, o livro trata dos mecanismos de protecao da flora e da vegetacaonativa do Brasil, em razao da modificacao do marco legal, explica oadvogado e professor.Os artigos reunidos no livro trazemdiferentes abordagens e visoes acerca de areas de preservacao permanente ereserva legal, alem da constitucionalidade do codigo florestal. O tema foiabordado a partir de um aspecto mais amplo, tomando como parametro duas linhasque sao tratadas no programa de Mestrado da FDSM: a sociedade de risco e amodificacao de seu modelo de producao industrial, e a tese da protecao juridicadeficiente, onde, pelo nosso ponto de vista, o codigo representa um retrocesso.O texto foi escrito juntamente com um grande amigo, o professor Fabiano Melo,da rede LFG, tambem formado aqui na FDSM, explica o professor.A obra e destinada aos profissionais dodireito, com um vies mais tecnico, e veio para ampliar o debate sobre a Lei12.651/2012, que dispoe sobre a protecao da vegetacao nativa. Entendo que estaobra e relevante, pois representa um repositorio confiavel de argumentosfavoraveis e contrarios a nova lei, a partir das visoes de importantes nomes dodireito, o que permite ao leitor se posicionar e tomar parte deste assunto taoimportante que, como disse, diz respeito a absolutamente todos nos, concluiu. Confira os lancamentos da area juridica em destaque nesta semana na Folha de Sao Paulo: www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/08/1804873-veja-os-lancamentos-da-area-juridica-em-destaque-nesta-semana.shtml No inicio deste mes a jurista Malu Mendes, formadapela Faculdade de Direito do Sul de Minas nos cursos de graduacao e mestrado,apresentou o trabalho "Reflexoes sobre a Iniciativa Popular no Processo deReforma Constitucional" no "XIII Congreso Iberoamericano de DerechoConstitucional". O congresso foi promovido pelo "Instituto deInvestigaciones Juridicas de la Universidad Autonoma de Mexico" e pelo"Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional", realizado noPalacio de Mineria, na Cidade do Mexico. E o terceiro congresso internacionaldo qual participo em menos de 06 meses. Os outros ocorreram em Coimbra(Portugal) e Quito (Equador). Desta vez, o congresso foi promovido pelaUniversidade Autonoma do Mexico (UNAM) e tive a oportunidade de visita-la econhecer seu instituto de pesquisas juridicas que e absolutamente fantastico.Foi uma experiencia enriquecedora. Daquelas que abrem a mente e o coracao parao mundo. E tudo isso comecou no mestrado da FDSM, onde percebi que o mundo egrande, mas que nada e impossivel de ser realizado, comentou. Dr. Joao Otavio de Noronha na solenidade de posse no CNJ.O ex-aluno da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e ministro do Superior Tribunal de Justica (STJ), Joao Otavio de Noronha, tomou posse na ultima quarta-feira, 24 de agosto, para o cargo de Corregedor Nacional de Justica, em que ficara responsavel pela apuracao de denuncias levadas