Por Breno Altman, especial para o 247O ministro Joaquim Barbosa, relator da Acao Penal 470, praticamente concluiu sua tarefa como relator, as vesperas de assumir a presidencia do STF, com um burlesco golpe de mao. Aparentemente para permitir que Ayres Britto pudesse votar na dosimetria dos dirigentes petistas, subverteu a ordem do dia e antecipou decisao sobre Jose Dirceu, Jose Genoino e Delubio Soares. Apenas a voz de Ricardo Lewandovski se fez ouvir, em protesto a enesima manobra de um julgamento marcado por arbitrariedades e atropelos.Talvez em nenhum outro momento de nossa historia, ao menos em periodos democraticos, o pais se viu enredado em tamanha fraude juridica. Do comeco ao fim do processo, o que se viu foi uma sucessao de atos que violaram direitos constitucionais e a propria jurisprudencia do tribunal. A maioria dos ministros, por opcao ideologica ou mera covardia, rendeu-se a sentenca prescrita pelo baronato midiatico desde que veio a tona o chamado mensalao.Os arroubos de Roberto Jefferson, logo abracados pela imprensa tradicional e parte do sistema judiciario, serviram de pretexto para ofensiva contra o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e a esquerda. Jose Dirceu e seus companheiros nao foram julgados por seus eventuais malfeitos, mas porque representam a geracao historica da resistencia a ditadura, da ascensao politica dos pobres e da conquista do governo pelo campo progressista.Derrotadas nas urnas, mas ainda mantendo sob seu controle os poderes faticos da republica, as elites transitaram da disputa politico-eleitoral para a criminalizacao do projeto liderado pelos petistas. Com a mesma desfacatez de quando procuravam os quarteis, dessa vez recorreram as cortes. Agora, como antes, articuladas por um enorme aparato de comunicacao cujo monopolio e exercido por umas poucas familias.O STF, nessas circunstancias, resolveu trilhar o caminho de suas piores tradicoes. Seus integrantes, majoritariamente, alinharam-se aos exemplos fornecidos pela extradicao de Olga Benario para a Alemanha nazista, pela cassacao do registro comunista em 1945 e pelo reconhecimento do golpe militar de 1964. Como nesses outros casos, rasgaram a Constituicao para servir ao odio de classe contra forcas que, mesmo timidamente, ameacam o jugo secular das oligarquias patrias.Garantias internacionais, como a possibilidade do duplo grau de jurisdicao, foram desconsideradas desde o primeiro instante. Provas e testemunhos a favor dos reus terminaram desprezados em abundancia e sem pudor, enquanto simples indicios ou ilacoes eram tratados como inapelaveis elementos comprobatorios. Uma teoria presidiu o julgamento, a do dominio funcional dos fatos, aplicada ao gosto do objetivo inquisitorial. Atraves dessa doutrina, reus poderiam ser condenados pelo papel que exerciam, sem que estivesse cabalmente demonstrados acao ou mando.O que interessava, afinal, era forjar a narrativa de que o PT e o governo construiram maioria parlamentar atraves da compra de votos e do desvio de dinheiro publico, sob a responsabilidade direta de seus mais graduados lideres. As contra-provas que rechacam supostos fatos criminosos e sua autoria, fartamente apresentadas pela defesa, simplesmente foram ignoradas em um julgamento por encomenda.Enganam-se aqueles que apostam em qualificar este processo como um problema de militantes petistas, quem sabe, injustamente condenados. Jose Dirceu e seus pares nao foram sentenciados como individuos, mas porque