Ferias A jornalista Andreia Araujo Moraes respondera internamente pela Coordenadoria de Comunicacao Social deste Tribunal de Contas do Estado, em face do pedido de ferias do titular da CCS, jornalista Joao Batista Machado. A substituicao se dara a partir de hoje (07) ate o dia 07 de marco vindouro.Andreia Moraes e servidora concursada do quadro efetivo do TCE.FONTE: http://www.tce.rn.gov.br/2009/noticias/noticia_popup.asp?id=1915 Voto de Pesar Na sessao plenaria de hoje (07/02), o presidente do TCE, Valerio Mesquita, apresentou um voto de pesar pelo falecimento do folclorista e escritor Deifilo Gurgel, ocorrido no ultimo dia 06 em Natal.Ainda emocionado com a perda do amigo e irmao, Valerio justificou o voto pelo que o poeta e romancista representou para a cultura do Rio Grande do Norte. Deifilo tinha como grande virtude a humildade, alem de ser um notavel pesquisador da cultura do estado e descobridor de talentos natos, disse Valerio. Para o presidente do TCE, Deifilo dava continuidade aos trabalhos de Camara Cascudo e Verissimo de Melo. A sua morte vai deixar uma imensa lacuna nos estudos sobre a historia do RN, lamentou. O intelectual e romancista deixa um vasto legado e um livro no prelo Romanceiro Potiguar fruto de 10 anos de pesquisa por todo estado. O voto de pesar foi aprovado a unanimidade pelos demais conselheiros, com a associacao do Ministerio Publico Junto ao TCE.FONTE: http://www.tce.rn.gov.br/2009/noticias/noticia_popup.asp?id=1916 Tribunal acata pedido de inspecao especial na Saude Acatando denuncias da Promotoria de Saude, o procurador do Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas, Ricart Cesar, informou na sessao da Primeira Camara de Contas desta quinta-feira (02/02) que estava protocolando um pedido de inspecao especial na Secretaria de Saude do Municipio de Natal. A Promotoria de Saude encaminhou varios documentos que apontam indicios de irregularidades na saude municipal, informou. O presidente da Primeira Camara, conselheiro Carlos Thompson, solicitou ao conselheiro relator que desse agilidade na tramitacao do processo. Na sessao do Pleno, o presidente do TCE, conselheiro Valerio Mesquita, designou o conselheiro Tarcisio Costa para presidir a comissao responsavel pela fiscalizacao da situacao dos hospitais publicos no estado. Tarcisio informou que ja tinha definido a comissao que vai atuar na fiscalizacao e que o relatorio devera ser apresentado num prazo de 90 dias. A sessao do Pleno tambem foi marcada pela realizacao de mais uma etapa no processo de mutirao. Foram relatados 190 processos, todos relacionados a aposentadoria na Secretaria Estadual de Educacao.FONTE: http://www.tce.rn.gov.br/2009/index.asp?link=noticias&desc=Not%EDcias&grupo=3# TCE apura irregularidades na admissao de pessoal da Educacao O Tribunal de Contas do Estado vai abrir um processo para identificar os responsaveis pela admissao de servidores de forma irregular na Secretaria Estadual de Educacao. Em mais uma sessao tematica realizada no Pleno, dentro da proposta de mutirao que vem sendo efetivada desde o final do ano passado, foram relatados em conjunto 557 processos, todos relacionados a admissao de pessoal.A Diretoria de Atos de Pessoal e o Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas detectaram varias irregularidades que ferem a Constituicao Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi acatada a aprovacao excepcional dos registros dos atos de nomeacao, mas e preciso apurar as responsabilidades