trata das chamadas receitas tributarias ou rendas tributarias proprias, pois os valores tem origem na cobranca dos tributos municipais, acrescidas do valor do IR cobrado de servidores municipais. Tabela I Renda-tributaria-propriaTributos - especies - subespecies 2010 TributosdoMunicipio Imposto IPTU 13.515,02 Imposto ISS 80.497,23 Imposto ITBI 11.983,46 Imposto IRRF (servidores) 93.372,50 Taxa de poder de policia 187,65 Taxa de prestacao de servicos 00,00 Contribuicao de melhoria 00,00 Contribuicao social (PREVIDENCIA) 938.163,08 Contribuicao economica (COSIP) 27.475,01Total da renda tributaria propria de 2010 1.165.193,95 FOCCOPA! Um bom dinheiro, nao? Por que a taxa de prestacao de servicos e contribuicao de melhoria estao zeradas?Paulo Bomfim Sim e ainda tem a arrecadacao extratributaria. Bem... A de melhoria, como na maioria dos municipios, nao e cobrada. Nao tem lei municipal que a criou. Ela serve para compensar ou recuperar o valor de despesas municipais, que valorizaram diretamente o patrimonio de cada um, em razao da utilizacao de recursos municipais, apenas em obras para uma parte da populacao. A taxa de prestacao de servicos nao foi arrecadada, possivelmente, por o Municipio nao desenvolver nenhum servico especifico a populacao. No entanto, a resposta certa esta na LOA e no BM, dai porque esses documentos sao escondidos pela Prefeitura e Camara. Essa e a realidade na maioria dos municipios que o FOCCOPA visitou . Os saites municipais nao divulgam as informacoes ou elas estao bastante atrasadas, sendo da gestao anterior, se adversaria. FOCCOPA! E o valor da contribuicao economica? Paulo Bomfim Sem a LOA e o BM nao da para falar com certeza. Mas acredito que essa contribuicao economica seja o resultado da cobranca da Contribuicao do Servico de Iluminacao Publica, apelidada de COSIP. Com esse valor, que ja deve ter sofrido o desconto do consumo municipal da iluminacao publica, o servico de iluminacao tem que estar perfeito. Em Sao Sebastiao, a conta da iluminacao publica tem sofrido calote do prefeito Ze Pacheco. Desde janeiro de 2005 ele nao pagou uma conta. A divida ja ultrapassa a casa dos 3 milhoes e meio. FOCCOPA! Algo notado e que a renda tributaria propria entre os municipios e bastante variavel. Determinados valores sao altissimos e outros sao baixissimos. Por que?Paulo Bomfim Realmente! E metam disparate nisso. E uma comparacao necessaria. No Forum, bem como em algumas outras entidades, a gente debate e entende que ha fraudes legislativas na aprovacao da LOA e montagens dos balancos municipais por prefeituras e camaras. Numa economia equilibrada, normalmente nao ha como ter tanta diferenca.FOCCOPA! Sera por isso que eles escondem as leis orcamentarias e a prestacao de contas?Paulo Bomfim Com certeza! Diz o poeta que o bonito e pra se ver e o feio a gente esconde. Quando e por que alguem esconde algo? No minimo, quando esta errado ou ate quando e apenas feio. Nada que seja correto e bonito a gente esconde, diz o jurista italiano, Gustavo Zagrebelsky. Se politicos divulgam mentiras e o que nao fazem, ou mesmo quando fazem errado, com certeza, nao esconderiam as acoes municipais e legislativas corretas. Essa e a percepcao dos participantes e do Forum. E de muita gente,