B x C - A CONFUSAOExemplo esquematico:FATO JURIDICO1. Testamento: o pai empresta em vida para o filho uma quantia; apos um tempo faz um testamento deixando parte para o mesmo filho; quando morre o filho passa a ser devedor e credor de si mesmo no espolio.2. Casamento: Joao pede dinheiro emprestado para Maria; apos um tempo se casam em comunhao universal de bens, entao o que e de um e tambem do outro; Maria passa a ser credora e devedora ao mesmo tempo;08 de setembro de 2008CONFUSAO3. Fusao de empresasArt. 383. A confusao operada na pessoa do credor ou devedor solidario so extingue a obrigacao ate a concorrencia da respectiva parte no credito, ou na divida, subsistindo quanto ao mais a solidariedade.Art. 384. Cessando a confusao, para logo se restabelece, com todos os seus acessorios, a obrigacao anterior.O fiador volta a ser fiador.REMISSAO (BILATERAL CONTRATO)Art. 385. A remissao da divida, aceita pelo devedor, extingue a obrigacao, mas sem prejuizo de terceiro.Pressupoe a vontade do credor de perdao mais a vontade do devedor de aceitar o perdao, portanto e negocio juridico bilateral (contrato) extincao.Art. 386. A devolucao voluntaria do titulo da obrigacao, quando por escrito particular, prova desoneracao do devedor e seus co-obrigados, se o credor for capaz de alienar, e o devedor capaz de adquirir.Renuncia (unilateral)Art. 387. A restituicao voluntaria do objeto empenhado prova a renuncia do credor a garantia real, nao a extincao da divida. Art. 388. A remissao concedida a um dos co-devedores extingue a divida na parte a ele correspondente; de modo que, ainda reservando o credor a solidariedade contra os outros, ja lhes nao pode cobrar o debito sem deducao da parte remitida.O devedor D pode ser cobrado novamente pelo total restante (art.277).(Art. 277. O pagamento parcial feito por um dos devedores e a remissao por ele obtida nao aproveitam aos outros devedores, senao ate a concorrencia da quantia paga ou relevada.)INADIMPLEMENTO DAS OBRIGACOESO principio pacta sunt servanda que era absoluto hoje esta relativizado, porque nao pode levar a ruina o devedor.Consequencias do inadimplemento CULPA (lato sensu):Responsabilidade contratual1. Contratual decorre da vontade das partes, lei particular entre credor e devedor;2. Extra-contratual decorre de lei de responsabilidade civil.a. Dolo intencaob. Culpa (stricto sensu)i. Negligenciaii. Impericiaiii. Imprudencia Perdas e danos (dano emergente + lucro cessante); juros moratorios (nao remuneratorios); correcao monetaria (inflacao); honorarios advocaticios (servico de advogado).09 de setembro de 2008INADIMPLEMENTO DAS OBRIGACOESConsequencias do inadimplemento1. Sem culpa a. Extingue ou resolve a obrigacao2. Com culpa (lato sensu)a. Dolo intencaob. Culpa (stricto sensu)i. Negligenciaii. Impericiaiii. ImprudenciaResponsabilidade contratual (lei + vontade das partes)1. Contratual ou negocial decorre da vontade das partes, lei particular entre credor e devedor; o inadimplemento pode ser:a. Absolutoi. Perdas e danos + equivalenteii. Juros moratoriosiii. Correcao monetariaiv. Honorarios advocaticiosb. Relativo (mora = atraso)i. Perdas e danos + prestacao originalii. Juros moratoriosiii. Correcao monetariaiv. Honorarios advocaticiosv. Mora 1. Devedor nao cumpre2. Credor recusa2. Extra - contratual decorre de lei de responsabilidade civil; o inadimplemento e um ato ilicito e acarreta PD.Exemplo: faculdade = R$ 787,00Se nao paga acarreta:1. PD clausula penal2. Juros3. Correcao monetaria4. Honorarios advocaticiosArras (sinal) contrato unilateral