INMETRO altera RAC de luvas cirurgicas e nao cirurgicas Lei Crimes Ambientais Revista Sesinho Tst O Diario Oficial da Uniao, publicou a Portaria Interministerial no 2 que institui o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (PLANATRE). O Plano visa implementar programas e acoes de fortalecimento dos direitos dos trabalhadores rurais no ambito da Politica Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados(PNATRE). O eixo de acao do PLANATRE contempla capacitacao profissional e ampliacao da escolaridade, universalizacao de direitos, criacao de oportunidades para a geracao de trabalho e saude, assistencia social e seguranca do trabalhador e da trabalhadora rural empregada. Entre os objetivos especificos do Plano constam, entre outros, a integracao e articulacao de politicas publicas direcionadas aos trabalhadores e trabalhadoras rurais; a promocao e ampliacao da formalizacao nas relacoes de trabalho no campo; a reinsercao produtiva dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que perderam seus postos de trabalho; e a intensificacao da fiscalizacao das relacoes de trabalho rural. O Planatre sera devera ser revisado por ocasiao da elaboracao do Plurianual e sera gerido pela Comissao nacional dos trabalhadores Rurais Empregados (CNATRAE) Orientacoes Basicas Para Operacao de Aterro Sanitario NHO - 09NHO10 transporte de produtos perigosos Comeca a valer a partir de quinta-feira (27) a Norma Regulamentadora no 35, que trata sobre trabalho em altura e define os requisitos e medidas de protecao para os trabalhadores que atuam nessas condicoes. A NR-35 foi publicada pela Secretaria de Inspecao do Trabalho em marco desse ano e tinha um prazo de 6 meses para que as empresas pudessem se adaptar as suas exigencias.NR-35 (Trabalho Em Altura) Uma nova Sumula editada pelo TST foi anunciada pelo presidente Joao Oreste Dalazen em sessao plenaria da Corte. O dispositivo amplia o entendimento do artigo 253 da CLT para estender intervalo intrajornada aos trabalhadores submetidos a frio continuo em ambiente artificialmente refrigerado.Nos termos dispostos pela CLT, o intervalo de 20 minutos de repouso era garantido somente aos empregados que trabalham no interior de camaras frigorificas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de uma hora e 40 minutos de trabalho continuo.A partir da jurisprudencia do Tribunal, o procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo, propos a adocao da nova Sumula, considerando a evolucao tecnologica e as necessidades do mercado, que criaram situacoes em que o trabalhador expoe-se as mesmas condicoes insalubres por baixas temperaturas, porem fora da camara frigorifica.Eis o texto da Sumula:"INTERVALO PARA RECUPERACAO TERMICA DO EMPREGADO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. HORAS EXTRAS. ART. 253 DA CLT. APLICACAO ANALOGICA."O empregado submetido a trabalho continuo em ambiente artificialmente frio, nos termos do paragrafo unico do art. 253 da CLT, ainda que nao labore em camara frigorifica, tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT".Foto: TST I LOVE YOU!!!! EDUARDO E FRANCISCO- CAPITAO E CONSELHEIRO DA UNIDADE LEOPARDO!!! A MELHOR CAPITA DE 2011 RAISSA- HA ELA E A DE CABELO LISO!!! NIVALDO,RAYSSA, CAROL E ELIETE E LA NO FUNDO E A KARINA!!! QUASE NEM A VI!!! LUAN E EDUARDO!!! OS GARANHOS DO CLUBE!!! ATE QUE A DEYSE TA BONITA NA FOTO!!!KKKKK CONSELHEIRO