09 de fevereiro de 2010Apresentacao dos objetivos do cursoDIREITO = JUSTICAI. Objetivos:a. Situar na Historia a Filosofia do Direito;b. Estimular a capacidade critica ou seja, o pensamento critico;II. Plano de Ensino:a. Abordagem historicai. Filosofia antiga;ii. Filosofia medieval (catolicismo= filosofia grega + cristianismo + direito romano);iii. Filosofia moderna;iv. Filosofia contemporanea.III. Bibliografia:a. Mascaro, Alysson L., Filosofia do Direito, Ed. Atlas, 2010.Emails: prof.silvioalmeida@usjt.br ; silvio.almeida@usp.br 23 de fevereiro de 2010Conceitos O QUE E FILOSOFIA?O QUE E FILOSOFIA DO DIREITO?O QUE E A HISTORIA DA FILOSOFIA DO DIREITO?1a pergunta:O que e Filosofia?Filosofia opera com TRADICAO e PRATICA.A TRADICAO filosofica vem da Historia pelos pensamentos, ideias, indagacoes e conclusoes dos estudiosos de cada tempo.A partir dos gregos com o uso da razao, foi pensado o conflito e desde entao surgiu a necessidade de organizacao politica. Diz-se que os gregos criaram a POLIS (politica).Portanto, filosofos sao aqueles que questionaram o mundo a sua volta no tempo em que viveram, olhando para as ruas, vendo a necessidade da sociedade e propondo metodos de solucoes na sua epoca diferentes dos existentes.Por outro lado, Filosofia e PRAXIS (pratica) e nao mera contemplacao; trata-se do enfrentamento do mundo em que vivemos. A Filosofia precisa captar a totalidade.Exemplos:MAQUIAVEL (Tomada do Poder) no seu tempo a Italia estava dividida e ele com seus escritos e propostas abre caminho para o fortalecimento da classe burguesa.HOBBES (1645 Contrato Social) naquele tempo na Inglaterra existia conflito entre a Igreja e o Parlamento, portanto a Sociedade precisava de um Contrato Social.LOCKE (1688 direito de propriedade) contemporaneo de Hobbes, vem afirmar que a propriedade privada e direito natural e nem o Rei tem direito a propriedade que nao lhe seja natural, culminando na Revolucao denominada A Gloriosa.Concluindo a resposta da 1a pergunta, Filosofia se opera com: Tradicao que e aquilo que ja se falou; sistematizacao do pensamento. Pratica que e aquilo que esta ocorrendo; critica com proposicoes para enfrentar o proprio pensamento e o mundo a sua volta. Ver o mundo:o que nao e FANTASIA;o que e MEDIOCRIDADE;o que e e deste o que ainda nao e, mas podera ser FILOSOFIA.2a pergunta:O que e Filosofia do Direito?Filosofia e um modo de pensar e de ser; dependendo do tema, ou seja, do objeto de estudo vem sua denominacao, como por exemplo: filosofia politica Politica filosofia da moral Etica filosofia da arte Estetica filosofia juridica DireitoOs filosofos criam metodos para estudar os temas objetos (politica, etica, estetica ou direito). Aristoteles e exemplo do maior e mais antigo filosofo natural, pois estudou quimica, fisica, politica e outros temas objetos.Portanto, a Filosofia do Direito (baseada na Tradicao da Historia) e uma reflexao filosofica que tem por objeto o fenomeno juridico.O que separa a Filosofia do Direito das demais areas que pensam o Direito (Teoria Geral do Direito), isto e, do pensamento juridico geral, e a amplitude do estudo pela Filosofia.A Teoria Geral do Direito estuda as tecnicas de operacao deste (normas, regras juridicas), enquanto que a Filosofia do Direito e o pensamento mais amplo e geral do Direito, inclusive para nega-lo. Sao exemplos de filosofos que pensaram o Direito e desenvolveram metodos, cada