um impacto negativo serio nocarater secular do Estado brasileiro". O documento cita iniciativas legislativas e ate deemendas constitucionais dando mais poder a associacoes religiosas e a possibilidadede desafiar a constitucionalidade de certas leis.O relatorio nao cita os nomes dos grupos religiosos envolvidos nessaconcentracao de poder. Mas indica que a entidade esta ainda preocupada com "oassedio, intimidacao e ate violencia contra pessoas no Brasil, incluindo a vandalizacaode locais de culto".Negros. Um dos temas centrais que sera debatido na sabatina e a violencia"generalizada" e muitas vezes cometidas pela Policia Militar e forcas de segurancacontra minorias. Mas nos dados compilados, a entidade deixa claro que estapreocupado com a dimensao racial dessa violencia. Usando outro dado do Grupo deEspecialistas sobre Povos de Descendencia Africana, o informe alerta para o focoexcessivo da violencia policial. O mesmo grupo ainda destaca que essa mesmapopulacao esta "sobre-representada em empregos de baixa qualificacao e nasprisoes". O informe tambem denuncia o numero baixo de mulheres negras em posicoesde poder e a "desigualdade persistente em termos de acesso a empregos".No que se refere a pobreza, o documento aponta que ainda sao osafrodescendentes os mais afetados. Dezesseis milhoes de brasileiros vivem emextrema pobreza. Os relatores da ONU admitiram que houve um progresso economico"significativo" no Brasil nas ultimas decadas. "Mas enquanto programas como MinhaCasa, Minha Vida e Bolsa Familia ajudaram muitas das comunidades, a desigualdadepara afro-brasileiros e a populacao mais pobre continuou". O que preocupa ainda osrelatores da ONU e que os planos de congelar gastos publicos por 20 anos sao"incompativeis com as obrigacoes de direitos humanos do pais", principalmente diantedesse cenario ainda de desigualdade.Uma situacao de desigualdade tambem e registrada na educacao. De acordocom o informe, 64% dos afrobrasileiros e da populacao mais pobre, nao completam aeducacao basica. Segundo a Unesco, ainda que o Brasil tenha aumentado de forma"significativa os investimentos em educacao na ultima decada, o Pais ainda enfrentadesafios maiores no financiamento da educacao".O relatorio tambem aponta que "ainda que acoes afirmativas tenham sidoimplementadas com sucesso no Brasil, as desigualdades raciais e sociais persistem nosistema educacional". "Se as cotas inicialmente permitiram o acesso a educacaouniversitarias, os custos associados a isso ainda tornam a educacao dificil aosestudantes", aponta. Outro grupo que sofre tambem sao os indigenas. Para osrelatores da ONU, existe um "fracasso do estado em proteger as terras desses povosde atividades ilegais", enquanto os cortes de orcamento na Funai podem representaruma ameaca.Tortura. Na sabatina, o governo brasileiro ainda tera de responder pela situacao dasprisoes brasileiras. De acordo com o informe, existe um "consistente e repetido"cenario de tortura por parte da policia, alem da falta de independencia de institutosmedicos forenses. Em um esforco para lidar com a crise nas penitenciarias, osrelatores da ONU sugerem a ampliacao de penas alternativas. "A falta de saneamentoe superlotacao transformaram as prisoes em locais onde a prevencao de doencas e umdesafio permanente", disse.