apartir do decimo nono ano a contar do ano-base, 1/5 (umquinto) dos 1os-Sargentos existentes na turma;II - a graduacao de 1o-Sargento, no:a) decimo terceiro ano apos o ano-base, 1/3 (um terco)dos 2os-Sargentos existentes na turma;b) decimo quarto ano apos o ano-base, 1/4 (um quarto)dos 2os-Sargentos existentes na turma;c) decimo quinto ano apos o ano-base, 1/5 (um quinto)dos 2os-Sargentos existentes na turma;d) decimo sexto ano apos o ano-base, 1/4 (um quarto)dos 2os-Sargentos existentes na turma;e) decimo setimo ano apos o ano-base, 1/3 (um terco)dos 2os-Sargentos existentes na turma;f) decimo oitavo ano apos o ano-base, 1/2 (um meio)dos 2os-Sargentos existentes na turma.III - a graduacao de 2o-Sargento, no:a) quinto ano apos o ano-base, 1/3 (um terco) dos3os-Sargentos existentes na turma;b) sexto ano apos o ano-base, 1/2 (um meio) dos 3os-Sargentos existentes na turma. 3o As pracas serao promovidas por antiguidade:I - a graduacao de 1o-Sargento, no decimo nono anoapos o ano-base, os 2os-Sargentos remanescentes da turma;II - a graduacao de 2o-Sargento, no setimo ano aposo ano-base, os 3os-Sargentos remanescentes da turma. 4o Na apuracao do numero de promocoes previstoneste artigo, sera feito o arredondamento para onumero inteiro posterior, sempre que houver fracionamento. 5o Na hipotese de haver necessidade, o Alto-Comando, orgao colegiado composto por Oficiais do ultimoposto da ativa, podera alterar o periodo e as fracoesprevistas neste artigo, com vistas a adequacao do efetivoexistente ao previsto em lei. 6o Para a definicao da quantidade de militaresexistentes nas turmas, serao computadas as pracas quepreencherem o requisito previsto no art. 210.(Paragrafo com redacao dada pelo art. 11 da LeiComplementarno 109, de 22/12/2009.)(Vide art. 20 da Lei Complementar no 109, de22/12/2009.)(Artigo com redacao dada pelo art. 5o da LeiComplementar no 95, de 17/1/2007.)(Vide art. 16 da Lei Complementar no 95, de17/1/2007.)SECAO VDa Promocao por Tempo de Servico e por Antiguidade(Secao com denominacao alterada pelo art. 2o da LeiComplementar no 74, de 8/1/2004.)Art. 214. A promocao por tempo de servico e devida aoSoldado de 1a Classe que tenha, no minimo, dez anos deefetivo servico e ao Cabo que tenha, no minimo, dez anosde efetivo servico na mesma graduacao, observado o previstonos incisos I, II e IV do caput do art. 186, nos arts.187, 194, 198 e nos incisos I a VII e IX do caput e nosparagrafos do art. 203.(Caput com redacao dada pelo art. 11 da LeiComplementar no 109, de 22/12/2009.) 1o Poderao ter acesso ao Curso de Formacao deSargentos os Cabos e Soldados de 1a Classe que secandidatarem e forem aprovados em processo seletivointerno nas instituicoes militares estaduais, bem como osCabos alcancados pela promocao por tempo de servico. 2o A promocao por tempo de servico a graduacaode Cabo independe de curso de formacao especifico. 3o Os Cabos, para promocao por tempo de servico,serao convocados para o curso de formacao especifico,observada a antiguidade, o numero de vagas ofertadaspara o curso, a necessidade e o interesse dainstituicao militar, ficando sua promocao condicionadaao aproveitamento no curso, sem direito a retroacao. 4o O Cabo que nao obtiver aproveitamentosatisfatorio ou desistir do curso apos seu inicio, semmotivo justificado, somente podera ser convocado para novocurso dois anos apos o termino do primeiro.