componente curricular obrigatorio, nos diversos niveis 3o. curricular da Educacao Basica, ajustando-se as faixas etarias e as condicoes da populacaoescolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.A educacao fisica, integrada a proposta pedagogica da escola, e componente 4o. culturas e etnias para a formacao do povo brasileiro, especialmente das matrizes indigena,africana e europeia.O ensino da Historia do Brasil levara em conta as contribuicoes das diferentes 5o. quinta serie, o ensino de pelo menos uma lingua estrangeira moderna, cuja escolha ficara acargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituicao.Na parte diversificada do curriculo sera incluido, obrigatoriamente, a partir daArt. 27o. diretrizes:Os conteudos curriculares da educacao basica observarao, ainda, as seguintesI - cidadaos, de respeito ao bem comum e a ordem democratica;a difusao de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dosII - consideracao das condicoes de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;III - orientacao para o trabalho;IV - promocao do desporto educacional e apoio as praticas desportivas nao-formais.Art. 28o. promoverao as adaptacoes necessarias a sua adequacao as peculiaridades da vida rural e decada regiao, especialmente:Na oferta de educacao basica para a populacao rural, os sistemas de ensinoI - dos alunos da zona rural;conteudos curriculares e metodologias apropriadas as reais necessidades e interessesII - ciclo agricola e as condicoes climaticas;organizacao escolar propria, incluindo adequacao do calendario escolar as fases doIII - adequacao a natureza do trabalho na zona rural.Secao IIDa Educacao InfantilArt. 29o. o desenvolvimento integral da crianca ate seis anos de idade, em seus aspectos fisico,psicologico, intelectual e social, complementando a acao da familia e da comunidade.A educacao infantil, primeira etapa da educacao basica, tem como finalidadeArt. 30o. A educacao infantil sera oferecida em:I - creches, ou entidades equivalentes, para criancas de ate tres anos de idade;II - pre-escolas, para as criancas de quatro a seis anos de idade.Art. 31o. registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promocao, mesmo para o acesso aoensino fundamental.Na educacao infantil a avaliacao far-se-a mediante acompanhamento eSecao IIIDo Ensino FundamentalArt. 32o. gratuito na escola publica, tera por objetivo a formacao basica do cidadao, mediante:O ensino fundamental, com duracao minima de oito anos, obrigatorio eI - dominio da leitura, da escrita e do calculo;o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios basicos o plenoII - artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;a compreensao do ambiente natural e social, do sistema politico, da tecnologia, dasIII - conhecimentos e habilidades e a formacao de atitudes e valores;o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisicao deIV - tolerancia reciproca em que se assenta a vida social.o fortalecimento dos vinculos de familia, dos lacos de solidariedade humana e de 1o. E facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. 2o. ensino fundamental o regime de progressao continuada, sem prejuizo da avaliacao doprocesso de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.Os estabelecimentos que utilizam progressao regular por serie podem adotar no 3o. comunidades indigenas a utilizacao de suas linguas maternas e processos proprios deaprendizagem.O ensino fundamental regular sera ministrado em lingua portuguesa, assegurada as 4o. complementacao da aprendizagem ou em