a crianca deve criar-se "num ambiente de compreensao, de tolerancia, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal". DECLARACAO DOS DIREITOS DA CRIANCAPREAMBULOVISTO que os povos das Nacoes Unidas, na Carta, reafirmaram sua fe nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano, e resolveram promover o progresso social e melhores condicoes de vida dentro de uma liberdade mais ampla, VISTO que as Nacoes Unidas, na Declaracao Universal dos Direitos Humanos, proclamaram que todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades nela estabelecidos, sem distincao de qualquer especie, seja de raca, cor, sexo, lingua, religiao, opiniao politica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condicao, VISTO que a crianca, em decorrencia de sua imaturidade fisica e mental, precisa de protecao e cuidados especiais, inclusive protecao legal apropriada, antes e depois do nascimento, VISTO que a necessidade de tal protecao foi enunciada na Declaracao dos Direitos da Crianca em Genebra, de 1924, e reconhecida na Declaracao Universal dos Direitos Humanos e nos estatutos das agencias especializadas e organizacoes internacionais interessadas no bem-estar da crianca, VISTO que a humanidade deve a crianca o melhor de seus esforcos,ASSIM, A ASSEMBLEIA GERALPROCLAMA esta Declaracao dos Direitos da Crianca, visando que a crianca tenha uma infancia feliz e possa gozar, em seu proprio beneficio e no da sociedade, os direitos e as liberdades aqui enunciados e apela a que os pais, os homens e as mulheres em sua qualidade de individuos, e as organizacoes voluntarias, as autoridades locais e os Governos nacionais reconhecam estes direitos e se empenhem pela sua observancia mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituidas, de conformidade com os seguintes principios:PRINCIPIO 1oA crianca gozara todos os direitos enunciados nesta Declaracao. Todas as criancas, absolutamente sem qualquer excecao, serao credoras destes direitos, sem distincao ou discriminacao por motivo de raca, cor, sexo, lingua, religiao, opiniao politica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condicao, quer sua ou de sua familia.PRINCIPIO 2oA crianca gozara protecao especial e ser-lhe-ao proporcionadas oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento fisico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condicoes de liberdade e dignidade. Na instituicao de leis visando este objetivo levar-se-ao em conta sobretudo, os melhores interesses da crianca.PRINCIPIO 3oDesde o nascimento, toda crianca tera direito a um nome e a uma nacionalidade.PRINCIPIO 4oA crianca gozara os beneficios da previdencia social. Tera direito a crescer e criar-se com saude; para isto, tanto a crianca como a mae, serao proporcionados cuidados e protecao especiais, inclusive adequados cuidados pre e pos-natais. A crianca tera direito a alimentacao, habitacao, recreacao e assistencia medica adequadas.PRINCIPIO 5oA crianca incapacitada fisica, mental ou socialmente serao proporcionados o tratamento, a educacao e os cuidados especiais exigidos pela sua condicao peculiar.PRINCIPIO 6oPara o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a crianca precisa de amor e compreensao. Criar-se-a, sempre que possivel, aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em