- a todos, no ambito judicial e administrativo, sao assegurados a razoavel duracao do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitacao."Pois e neste contexto que o presente trabalho tem por finalidade analisar os principais entraves ao acesso a justica, bem como apresentar solucoes apontadas pela doutrina e pela legislacao para se alcancar a tao sonhada JUSTICA. 2. FORMAS DE PACIFICACAO DOS CONFLITOS2.1. SOCIEDADE, CONFLITOS E DIREITOOs homens se reunem, assim como outros animais se unem com seus semelhantes, para atingir um fim comum e alcancar projetos impossiveis de serem concretizados individualmente, adaptando o mundo exterior as suas necessidades e formando com isso uma "sociedade". Todavia, so o homem e dotado de razao e capaz de pensar e criar, por isso e considerado um animal social e moral, "portador de uma especie de sociotropismo positivo, que o impele inelutavelmente a viver em comum com seus semelhantes" [03].Como diz Paulo Nader, "examinando o fenomeno da sociabilidade humana, Aristoteles considerou o homem fora da sociedade "um bruto ou um deus", [...]. O homem viveria como alienado, sem o discernimento proprio ou, na segunda hipotese, viveria como um ser perfeito, condicao ainda nao alcancada por ele" [04].Portanto, adotando-se a premissa de que a vida coletiva e imanente a condicao humana, pode se considerar que nao existe homem normal fora dela. E "o pretenso "estado de natureza", em que os homens teriam vivido em solidao, originariamente, isolados uns dos outros, e mera hipotese, sem apoio na experiencia e sem dignidade cientifica" [05]. Logo, "o homem so se "torna" realmente homem dentro da sociedade" [06].Deste modo, as pessoas se interagem na busca de alcancar um objetivo comum, e segundo Paulo Nader, "os processos de mutua influencia, de relacoes interindividuais e intergrupais, que se formam sob a forca de variados interesses, denominam-se interacao social" [07]. E essa interacao social se apresenta sob tres formas: cooperacao em que as pessoas conjugam seus esforcos por um mesmo fim; competicao em que ha uma disputa e uma parte tenta excluir a outra para obter o que almeja; conflito que e a "oposicao de interesses, entre pessoas ou grupos, nao conciliados pelas normas sociais" [08], sendo que o direito so ira disciplinar as formas de cooperacao e competicao onde houver relacao potencialmente conflituosa.Por conseguinte, os conflitos sao inerentes a vida em sociedade e por mais primitiva que esta seja e indispensavel regras de convivencia social com o escopo de regular as relacoes humanas, uma vez que sem elas o caos reinaria e conforme afirma Artur Machado Pauperio, "nao haveria vida social sem um minimo regulamentar" [09], alem do que a propria Historia pode comprovar a assertiva.Assim, atraves da sociedade e que surge o direito, fruto do relacionamento social, e a medida que as relacoes humanas, bem como os conflitos vao crescendo e se multiplicando o direito se torna cada vez mais complexo, por isso, e importante reconhecer-se o brocardo: Ubi societas, ibi jus (onde encontra-se a sociedade, encontra-se tambem o direito) [10].Consequentemente, a funcao precipua do direito e de coordenar e harmonizar as relacoes sociais, utilizando o criterio do