(ESAF) Contribuem para a Seguridade Social enquanto segurados obrigatorios:a) na categoria de avulsos, os estivadores, os conservadores, os amarradores de embarcacao e os pescadores artesanais.b) na categoria de contribuintes individuais os produtores rurais pessoas fisicas, os pescadores que exercem atividades por conta propria em embarcacoes de mais de 6 toneladas e os equiparados a pescadores artesanais.c) na categoria de segurados especiais, os pescadores artesanais e seus equiparados e os produtores rurais que exercem atividades de producao rural ou de artesenato em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.d) na categoria de segurados facultativos, a dona de casa, o estudante e o sindico que exerce atividades condominial nao remunerada.e) na categoria de empregado domestico, os motoristas particulares, as diaristas e os caseiros de sitio.Comentarios:Gabarito C (ESAF) Assinale a alternativa correta:a) contribuicoes destinadas a Seguridade Social sao especies do genero impostos.b) contribuicoes destinadas a Seguridade Social sao especies de contribuicoes sociais integrantes do genero tributos.c) contribuicoes previdenciarias sao sinonimos de contribuicoes sociais.d) contribuicoes sociais destinadas ao financiamento do ensino fundamental integram o grupo das contribuicoes sociais de Seguridade Sociale) todas as contribuicoes sociais sao destinadas a Seguridade Social.Comentarios:Gabarito B. Projeto do deputado Aldo Rebelo recebeu 410 votos favoraveisPresidente Dilma acalma PV com promessa de vetos O Plenario aprovou, por 410 votos a 63 e 1 abstencao, o texto-base da ultima versao do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Codigo Florestal, apresentada no ultimo dia 11. Apenas o PSOL e o PV recomendaram voto contrario.O relatorio de Rebelo mantem as exigencias de Reserva Legal (porcao de mata nativa que varia de 20% a 80% da propriedade) e tambem as faixas de matas que devem ser preservadas ao longo de cursos d'agua - as Areas de Preservacao Permanente (APPs) em beiras de rios.Isenta, no entanto, pequenas propriedades, de ate 4 modulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares), a recuperar a Reserva Legal.Os deputados ainda devem votar em separado uma emenda do PMDB acertada na semana passada entre lideres da base e da oposicao, com excecao do PV, do PT e do PSOL.A emenda contraria a posicao defendida pelo Planalto em relacao a atualizacao do codigo. Dentre outras medidas, retira do Executivo federal a exclusividade de regularizar ocupacoes em APPs em beiras de rios.Tambem amplia os tipos de atividades admitidos nessas regioes e permite ocupacoes em APPs que tenham ocorrido ate julho de 2008.A partir de agora, os deputados passam a analisar emendas. Um dos pontos polemicos e a emenda 164, que transfere aos Estados o poder de definir as atividades que poderao ser desenvolvidas em areas de Protecao Permanente desmatadas.Antes do inicio da votacao, o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), lider do governo na Casa, afirmou que o governo e contra a emenda. "O problema nao e so conceder aos estados poder para legislar sobre meio ambiente, ela tambem abre brecha para consolidar todas as areas desmatadas irregularmente, o que significa anistia para os desmatadores", disse.Vaccarezza declarou ainda que a presidente Dilma deve tentar alterar o texto no Senado, para entao voltar a Camara. E acrescentou que, caso permaneca