Vigora no Rio Grande do Sul, desde 2004, uma lei que permite o sacrificio de animais em cultos e liturgias de religioes de matriz africana, cuja aprovacao teve por base a defesa da causa negra. A pedido da leitora Jeane, seguem as informacoes obtidas pelo blog.Seu autor e o deputado estadual Edson Portilho (PT), de Sapucaia do Sul. Em 2003, entao deputado estadual, ele apresentou um projeto de lei para modificar o Codigo Estadual de Protecao aos Animais. Conseguiu que a materia fosse votada em regime de urgencia e aprovada, por 32 votos a 2. Foto: divulgacao.Nao sou Batuqueiro, mas sou Negro. E, como Negro, tenho o dever de lutar por esta causa, discursou da tribuna, no dia da votacao.Virou lei estadual.A proposta de Portilho acrescentou paragrafo unico ao artigo 2o do Codigo de Protecao dos Animais, fazendo a excecao ao seu dispositivo principal, que proibe qualquer pessoa de ofender ou agredir os animais, sujeitando-os a qualquer experiencia que lhes cause sofrimento ou dano, de mante-los em carcere privado ou sacrifica-los com uso de venenos ou outros metodos.Nao se enquadra nessa vedacao o livre exercicio dos cultos e liturgias das religioes de matriz africana, foi a emenda de Portilho, que revoga o sentido da lei, ao particularizar a permissao.A polemica reavivou a mobilizacao das associacoes protetoras dos direitos dos animais em torno da aprovacao de outro projeto de lei, este de carater nacional, que aguarda vez na pauta da Camara.De autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), ele institui o Codigo Federal do Bem-Estar Animal, que regulamenta atividades na area de producao animal e controle populacional de animais em meio urbano.Desde novembro de 2007, o projeto aguarda a instalacao de comissao especial um forum para propostas mais complexas, que abrevia o tempo de discussao e a remessa da materia ao plenario.A mobilizacao pela aprovacao de projetos em defesa dos animais ganhou forca na sociedade civil nos ultimos tempos, principalmente na internet. Um abaixo-assinado que obteve a adesao de mais de 300 mil pessoas obrigou o avanco, no Senado, do projeto de lei 4/2005, que preve a esterilizacao de caes e gatos de rua, capturados pelos centros de zoonoses em todo o PaisA ideia e acabar com praticas de exterminio adotadas ate hoje e consideradas crueis pelas associacoes de protecao, como choques eletricos e camaras de gas. Aprovada em junho nas Comissoes de Assuntos Economicos (CAE) e Sociais (CAS), a proposta esta pronta para ser votada no plenario do Senado.Segue o link do registro da candidatura de Edson Portilho, com os dados do candidato.Tags: Codigo de Defesa dos Animais, Edson Portilho, Ricardo Tripoli, sacrificio animalFonte: http://blogs.estadao.com.br/joao-bosco/tag/edson-portilho/Politicos, nao so roubam como tambem aprovam leis ridiculas e irracionais. Quem vota pelo marketing que e comprado e propagado na TV e apenas mais uma vitima da injuria de seus "pessimos superiores".Cultos africanos, sinceramente nao vejo essa lei como nenhuma prosperidade, apenas mais uma tentativa de corromper nossa "tao desenvolvida" sociedade.Edson Portilho, como outros, nao faz absolutamente nada, alem de criar leis subordinais. Ele concorre ao cargo de Deputado Estadual - (RS).O deputado afirma estar defendendo os seus