Concedendo antecipacao de tutela a uma acao do Ministerio Publico Federal, a Justica Federal de Santa Maria determinou a imediata imissao de posse para a Comunidade Indigena do acampamento Mibya Guarani, possibilitando que eles ocupem uma area de 77 hectares de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, no Distrito Industrial da cidade. Atualmente, a comunidade indigena esta acampada as margem da BR 392, entre os quilometros 339 e 340, localidade de Arenal.A acao civil publica foi ajuizada pelo procurador da Republica Rafael Brum Miron, contra a Uniao, a Funai e o DNIT. Na decisao, a juiza federal de Santa Maria Simone Barbisan Fortes determinou que os reus no processo devem providenciar remocao do acampamento indigena para a nova area, conforme acerto ocorrido durante a inspecao judicial entre o Estado do Rio Grande do Sul, FUNAI e Municipio de Santa Maria.Cabe a FUNAI fornecer, no menor tempo possivel, os materiais necessarios a construcao, em regime de mutirao pelos proprios indigenas, de nove casas de maneira, com banheiro coletivo e tanques para o asseio pessoal e de vestuarios, instalacao de caixa(s) dagua suficientes ao abastecimento, bem como medidas necessarias a instalacao de rede eletrica (normal ou por gerador) e hidrossanitaria.Miseria absoluta - A area escolhida ja foi vistoriada e aprovada pela comunidade indigena. Na inicial da acao, o procurador da Republica Rafael Brum Miron lembra que, conforme reconhece a propria FUNAI, a comunidade de aproximadamente 40 indigenas, sendo quase a metade criancas, ocupa as margens da BR 392 ha pelo menos 30 anos.Eles vivem espremidos entre o cercamento de imovel particular e a rodovia federal BR 392, construiram barracos de lona sobre a faixa de dominio (imovel pertencente ao DNIT) e la sobrevivem como podem. Alijados de suas terras, sem espaco fisico minimo para viverem de acordo com seus costumes e tradicoes, nao dispoem de agua encanada, energia eletrica e alimentacao adequada, enfrentando diuturnamente doencas, fome e desnutricao, em situacao de miseria absoluta, relata Rafael Brum Miron.Fonte: MPF/RS Os cerca de 7.8 milhoes de km2 da Amazonia sao compartilhados por oito paises e a Guyane Francaise, onde vivem 33 milhoes de habitantes, incluindo 385 povos indigenas.E uma regiao de enorme diversidade socioambiental, estrategica para o ambiente tropical da America do Sul e para o clima do planeta.Os atores que vivem e atuam na Amazonia tem diferentes interesses e a interpretacao da situacao atual e as visoes sobre o futuro da regiao se converte em uma disputa de paradigmas. Sob estas perspectivas tem sido gerados diferentes niveis de analises e cenarios, a partir de enfoques regionais, nacionais ou internacionais.A presente publicacao tem como objetivo principal contribuir para superar visoes fragmentadas e promover iniciativas e processos integrados, regionais, nacionais e internacionais, que contribuam para a consolidacao das Areas Protegidas e dos Territorios Indigenas os quais somam cerca de 45% da regiao como parte importante da solucao para a conservacao e o uso sustentavel dos ecossistemas.O aprimoramento deste mapa deve-se a um trabalho conjunto e continuo de instituicoes de pesquisa, sobretudo da sociedade civil dos paises amazonicos, para sistematizar, qualificar e integrar suas bases de