biologica em cerca de 80% dos pacientes que preenchem as condicoes clinicas, enquanto se aguarda a realizacao do segundo EEG, uma vez que no primeiro se evidenciou pequena atividade eletrica cortical. Existe ainda uma serie interminavel de problemas de ordem tecnica, desde os artefatos produzidos pela parafemalia que normalmente encontramos em uma Unidade de Terapia Intensiva e que acompanham um paciente em coma, da movimentacao de pessoal ate as limitacoes de tempo e horario, se considerarmos que a grande demanda de politraumatizados e a noite e nos fins de semana"(10). Conclui o autor sobre a inexistencia, em nosso pais, de uma lei clara sobre o assunto, mencionando varios diplomas legislativos.Avelino Medina, em importante trabalho, apresenta consideracoes sobre o tema, esclarecendo que: "A expressao coma irreversivel (coma depasse) e usada por alguns autores para pacientes que entram imediatamente em coma apos traumatismo craniano ou episodio de anoxia, mas que retem fragmento de funcao neurologica tais como reacoes pupilares ou reflexos corneanos. Alem da inconveniencia da expressao, tao imprecisa chamada coma irreversivel, ha o sentido contraproducente da palavra irreversivel". Sustenta ainda que "... alguns pacientes evoluiram para recuperacao, com ou sem incapacidade residual, mormente se tratando de criancas. E expressao que deve ser evitada" (11).Tendo em vista as imprecisoes conceituais entre morte clinica e morte cerebral, bem como morte biologica, utilizadas indiscriminadamente, alem da morte encefalica, de carater particularizado, empregadas aleatoriamente, citamos a descricao de Avelino Medina do processo biologico de morrer que ocorre na seguinte ordem: "Primeiro, o cortex cessa de funcionar; depois, o tronco encefalico; depois, os movimentos respiratorios espontaneos; depois a atividade cardiaca; finalmente, as outras funcoes vegetativas. Quanto mais desenvolvido o cortex cerebral na escala zoologica, mais depressa o cortex morre; durante a ressuscitacao, quanto mais desenvolvido o cortex cerebral, maior a probabilidade de o animal ter restabelecido plenamente as funcoes vitais. Provavelmente, o cortex cerebral exerce funcao vicariante (compensadora) de outras areas encefalicas e seu dano significa perda de grandes capacidades adaptativas e de defesa. Pode-se inferir a gravidade clinica de pacientes com lesao encefalica, implicando disturbio de consciencia, mormente no sentido de embotamento e supressao da consciencia" (11).Ainda de acordo com Avelino Medina: "Morte cerebral e o dano irreversivel, global de todo o encefalo incluindo o tronco encefalico, mantendo-se as atividades pulmonar e cardiovascular por processos artificiais. O processo biologico de morrer tem imensa complexidade de ordem neurofisiologica, fisiologica, terapeutica e legal. A morte nao e um momento, mas parte de um processo que, em certas circunstancias, pode ser interrompido, por nao ser necessariamente terminal. A posicao filosofica ante os eventos da morte varia conforme a cultura e a ideologia de determinada sociedade. O grande problema e o diagnostico seguro de morte cerebral, visto que nenhum processo tecnologico isolado mostrou-se integralmente satisfatorio" (11). Tecidas estas consideracoes e de se assinalar que nao compete ao Direito conceituar e muito menos estabelecer por intermedio de lei criterios para a constatacao da morte, pois, cabe a Medicina, como ciencia, faze-lo. Todo e qualquer diploma legislativo que se proponha a determinar qualquer parametro definitivo estara colaborando para impedir a adocao de novos