A Forca da Tributacao AmbientalOutro dia assistindo a um telejornal, soube que, de uma pesquisa academica, resultou a criacao de um asfalto permeavel, ou seja, que absorve agua.Sem duvida, a pesquisa obteve um resultado esplendido, de muita relevancia social, pois contribuira notavelmente com a protecao do meio ambiente urbano, demonstrando a importancia do investimento (publico ou privado) nas pesquisas academicas.Lembro-lhes que as cidades no passado nao apresentavam um solo impermeavel. Em verdade, a impermeabilizacao do solo urbano acontece devido a utilizacao dos diversos tipos de pavimentacao (cimento, concreto e asfalto). Pelo contrario, nas urbes do passado as aguas das chuvas penetravam no solo de maneira natural, sem maiores problemas.Nos dias atuais, todos sabem que nas grandes cidades quando ocorrem chuvas fortes e prolongadas o resultado e sempre catastrofico com ruas, casas e empresas alagadas, gerando um prejuizo de dificil mensuracao economica, isto sem mencionar, o risco a vida humana que as chuvas provocam, seja de ordem imediata com mortes por afogamento ou desmoronamento, seja por meio de infeccoes diversas decorrentes da insalubridade que o acumulo de agua causa. Nas duas situacoes, a consequencia marcante sera a necessidade de um maior volume de dispendios publicos, seja para reconstrucao das cidades ou, ainda, para garantir o minimo de saude a populacao afetada.Exemplos de problemas deste tipo sao abundantes, para tanto, bastar lembrar como fica a cidade de Sao Paulo quando a chove, e desesperador!Mas para nao irmos tao longe, vamos mencionar como fica a nossa querida Belem do Grao Para quando a tradicional da chuva da tarde insiste em se alongar. Um caos!E claro que muitos dirao que ha uma seria ineficiencia da administracao municipal relativa ao saneamento urbano, especialmente, quanto a limpeza, manutencao e dragagem dos corregos, canais e rede de esgotos. Concordo em parte, pois nos, cidadaos, tambem temos nossa parcela de responsabilidade quando jogamos lixo na via publica, quando despejamos o oleo domestico inservivel no ralo da pia, quando entupimos os canais com os mais diversos produtos domesticos inserviveis. Em suma, apesar da notoria incompetencia da municipalidade, devemos fazer a mea culpa e mudarmos nossas atitudes diarias.Ainda em relacao a reportagem, ficou claro que o novo asfalto ecologico pode ter a mesma qualidade e resistencia das demais especies. Entretanto, o reporter ressaltou que o custo final do mesmo girara em torno de 25% a mais do que o custo do asfalto convencional.Como sabemos, o custo final do asfalto contem, alem dos insumos necessarios a sua producao, tambem contem o valor dos impostos que incidem sobre o mesmo. Desta feita, o fisco pode (deve) fazer uso da tributacao com fins regulatorios, ou seja, utilizar a carga tributaria vigente no sentido de incentivar atitudes ambientais mais favoraveis a natureza.Nesta linha, o fisco pode (deve) estabelecer uma carga tributaria mais gravosa sobre produtos que provoquem danos ambientais, assim como, no sentido inverso, pode (deve) impor uma exacao tributaria que promova a protecao do meio ambiente, neste caso, com uma tributacao mitigada, atraves da reducao de bases de calculo, isencoes e aliquotas reduzidas.Neste caso do asfalto, maior devera ser a tributacao incidente sobre o asfalto