analise da provisao de riscos a decorrer de sociedades seguradoras, entidades abertas de previdencia complementar e resseguradores.DEFINICOESQuando o documento se refere a premios, pretende-se incluir todos os seus sinonimos, como por exemplo, contribuicoes.Sinistros a ocorrer se referente aos sinistros a ocorrer referentes aos produtos estruturados em regime financeiro de reparticao simples ou aos beneficios a conceder referentes aos produtos estruturados em regime financeiro de reparticao de capitais de cobertura.APLICACOES PRATICASA PPNG atualmente adotada pela Susep por inumeras razoes, incluindo parcimonia e referencias internacionais, se baseia no conceito contabil de diferimento de premio, e, de acordo com os normativos e orientacoes vigentes, deve:Contemplar a parcela dos premios comerciais correspondente ao periodo de risco a decorrer, apurado a partir da data-base de calculo ate o final das vigencias dos respectivos contratos de seguro, para todos os riscos assumidos na data-base de calculo, liquidos dos custos iniciais de contratacao, quando aplicaveis;Quando aplicaveis, os custos iniciais de contratacao devem estar previstos na Nota Tecnica Atuarial da Provisao. Esses custos abrangem as despesas administrativas iniciais decorrentes da contratacao de cada operacao, tais como: emissao de apolice, vistorias previas, consultas cadastrais, despesas com elaboracao de calculos, envio de documentacao, dentre outros custos marginais diretamente relacionados ao processo de contratacao. Ressalte-se que esses custos nao sao diferidos, nao devem ser confundidos com os custos de aquisicao e que nao e cabivel utilizar a prerrogativa da exclusao dos custos iniciais de contratacao da base de calculo da PPNG nas operacoes de cosseguro aceito.Ser calculada individualmente por cobertura contratada;Contemplar ajustes para variacao cambial para riscos contratados em moeda estrangeira;Contemplar os riscos cuja data de emissao seja anterior a respectiva data de inicio de vigencia.Dentre varios motivos, a utilizacao do premio comercial para o calculo da PPNG se justifica pois ate a ocorrencia do sinistro o premio puro (que compoe o premio comercial) e uma das melhores estimativas de custo com sinistros a ocorrer daquela apolice. Alem disso, por ter reembolso do premio comercial em caso de cancelamento, provisionar o premio comercial e uma forma, mais conservadora, de garantir que o valor a ser reembolsado esta na Provisao.Por outro lado, a PPNG nao deve:Ser calculada para planos, produtos e/ou riscos estruturados em Regime Atuarial de Capitalizacao;Ser calculada para valores classificados como sendo de servicos de assistencia. Neste item deve-se observar se valores recebidos a titulo de assistencia referem-se a contratos classificados como sendo de servicos de assistencia ou de garantia de seguro. Destaca-se que quando ofertada, a classificacao da assistencia e uma faculdade prevista as sociedades;Contemplar valores cujos respectivos contratos de seguro tenham apresentado termino de vigencia igual ou inferior a data-base de calculo.A PPNG deve ser calculada atraves de criterio pro-rata die.O criterio pro-rata die deve ser utilizado quando a data de emissao for igual ou posterior a data de inicio de vigencia dos respectivos riscos. Nas situacoes nas quais a data de emissao do risco for anterior a respectiva data de inicio de vigencia o calculo da Provisao deve ser efetuado considerando o periodo de vigencia a decorrer igual ao prazo de vigencia do risco.Caso a metodologia de diferimento linear