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existencia de um tanque, tipo caixa dagua, denunciado por alguns familiares de presos como sendo de serventia para submergirem no mesmo as cabecas dos suspeitos nas sessoes de torturas. Atraves do Oficio no. 084/93, comuniquei o fato ao Secretario da Seguranca Publica e requisitei a imediata retirada do artefato de cimento. O que foi imediatamente cumprido. E os fatos se sucediam. O que antes eram apenas desconfiancas , materializavam-se rotineiramente, dia a dia , denuncia a denuncia. Atonitas com aquele mundo totalmente desconhecido e talvez nao imaginado, as estagiarias Katia Sueli e Licia Silveira, a cada dia se integravam na realidade de um mundo novo, um mundo cao, habitado e dirigido pelos mais sagazes, mais insensiveis e mais desumanos. Os absurdos noticiados e avistados eram tamanhos que de inicio senti dificuldade em aceita-los como praticados por homens que gozavam da confianca de seus superiores ou de agentes contratados pelo Estado para zelar pelos direitos dos cidadaos. Outro fato marcante daqueles primeiros dias ocorreu na famosa DEROF, Delegacia de Roubos e Furtos, localizada no bairro America, saida das cidade. Por ocasiao da distribuicao dos formularios que deveriam ter seus itens respondidos nas inspecoes, percebi que o item relativo as condicoes do estado de higiene das celas fizera despertar no superintendente e nos delegados um certo ar de descontentamento, fato que posteriormente me foi confirmado pelo Procurador de Justica Jose Renato, por entenderem os mesmos que aquele item fugia de minha competencia e se mostrava sem importancia. Discordei sempre desta valoracao. Alias, ja havia discordado de anterior manifestacao que o proprio Procurador Geral de Justica houvera feito quanto a isto quando fizera criticas a procedimento analogo realizado pelo colega Promotor de Justica Antonio Carlos Nascimento quando o mesmo assim procedera, em periodo anterior a minha posse no cargo. A experiencia do dia a dia mostrou-me o acerto da inclusao e preocupacao do Colega com aquele item. Nao apenas o dia a dia do exercicio da funcao, pois quando estudante de direito eu havia realizado estagio na Secretaria de Seguranca Publica e tinha testemunhado nas diversas delegacias por onde passei como estagiario os horrores do tratamento que era dado aos presos, nao apenas no que diz respeito ao desrespeito as suas integridades fisicas mas tambem as condicoes de higiene dos mesmos e das celas. O quadro que ficara fortemente gravado na minha mente e no meu espirito fora o do encarceramento de dezenas de homens em uma mesma cela de dimensoes exiguas por dias indiscriminados, todos eles vestidos apenas com imundas cuecas, dividindo pequenos espacos para dormirem, brigando por um pedaco de papelao ou folha de jornal para forrar o umido e nojento piso, tudo sob o nauseabundo odor de merda e mijo exalado pelo unico e fetido vaso sanitario, que muitas das vezes se achava entupido, cuja descarga, que ficava pelo lado de fora das celas, era acionada quando um dos policiais ou o carcereiro estivesse de bom humor ou em um bom dia. Dai o porque de minha preocupacao quanto aquele aspecto, o interesse de mudar aquele quadro. A questao do numero de
como mante-lo preso? E ai avistava-se outro aspecto negativo importantissimo da policia judiciaria: a falta de memoria, de arquivo, de registro dos nomes e qualificacoes de tantos quantos cometiam atos ilicitos de sua competencia. E as inspecoes da Curadoria comprovaram isto. Em nenhuma delegacia era possivel encontrar qualquer Livro de Ocorrencia ou Mapa de Presos dos anos anteriores. Ate mesmo as copias dos inqueritos policiais ou dos autos de prisao em flagrante eram extraviadas ou simplesmente destruidas com o passar do tempo ou com as constantes mudancas de delegados nas delegacias. Em suma, muito se prendia, muito se batia, mas, como atividade de policia judiciaria nada ,ou quase nada , se fazia. Quanto ao primeiro aspecto, o tratamento que era dispensado aos presos, retorno ao assunto, quando de uma inspecao na DEROF, na qual me fiz acompanhar, como na maioria das vezes, do policial Aragao e da estagiaria Katia Sueli, ao adentrar naquela especializada o fedor de merda misturado com mijo e sei la mais o que, proveniente la das celas, invadiram-nos as narinas selvagemente, fazendo despertar um notavel mal-estar em todos nos. Ao manter contato com o delegado, um bacharel em direito, que, bem vestido, todo atencioso nos recebeu na sua irrespiravel sala, nao pude me conter e indaguei ao mesmo como era que conseguia suportar aquele mal-cheiro. O rubor de sua face nao foi bastante para amainar a ma impressao que em todos nos deixou gravada. Em seguida, depois de inspecionar as fetidas celas e observar as precarias condicoes de higiene em que se encontravam os presos, ordenei que fossem tomadas as providencias necessarias para mudanca daquela situacao, me recordando que, nao sei se por um aspecto psicologico, mas a verdade e que so deixei de sentir aquele odor, ou melhor, fedor mesmo, que, ao que parece, grudara-se ao terno que na oportunidade vestia, depois que o mandei para a lavanderia. Como nao dar importancia a este aspecto, ou ignora-lo na condicao de Curador? Choviam denuncias de todos os lados e de todos os tipos contra atos de abuso de autoridade cometidos por delegados de policia, subdelegados, policiais civis, soldados, cabos, sargentos, enfim, pareceu-me que a sociedade estava a espera daquele tipo de orgao para poder mostrar, com cores vivas, o seu sofrimento e suas humilhacoes. Enfim, os oprimidos podiam falar, denunciar, gritar suas dores e magoas contra o sistema policial repressivo e destoante da lagalidade. A Curadoria era um inferno, ou um purgatorio, um muro de lamentacoes.
atinentes a atividade policial.Mesmo a luz do Codigo de Processo Penal de 1941 (art. 5o. II, e 13,II) e da Lei Organica do Ministerio Publico (LC 40/81, art. 15,I,III e V), ja dispunha o Ministerio Publico do poder de requisitar inquerito policial bem como diligencias e investigacoes a serem desenvolvidas pela autoridade policial.A requisicao esta longe de se tratar de mero pedido ou solicitacao, cujo desatendimento pudesse ser desprovido de eficacia juridica, por falta de sancao. A vista da significacao propria do ato requisitorio, na sistematica de nosso Direito, o descumprimento da requisicao podera configurar o crime de prevaricacao, pois que e residual o delito de desobediencia, a nao ser que, pelo principio da especialidade, o desatendimento venha configurar infracao penal propria.. Pois bem, na reuniao, ouvidos os reclamos do Sr. Superintendente, pude expor meus planos e, nao esqueco, a medida em que ia discorrendo sobre os itens a serem exigidos e que objetivava por em pratica a partir daquele momento pela curadoria do controle externo da atividade da policia, os semblantes do Sr. Secretario e principalmente do C.el. Gildo Mendonca iam ficando mais serios. O do primeiro talvez por entender a dificuldade que eu teria para implantar aquelas metas e sobre a repercussao que teriam junto aos delegados e policiais, e o do segundo, ante a sua maior aproximacao dos delegados e policiais, com os quais convivia mais habitualmente que o proprio Secretario, por forca ate do proprio cargo, talvez por interpretar os preceitos que estavam sendo ditados como uma ingerencia indevida da Curadoria no organismo policial. Mas, na minha forma de ver, e por isso pouco me incomodei com o mal-estar que causava com a exposicao dos meus objetivos , tudo nao passava de uma questao de habito, de cultura, por certo que com o passar do tempo eles se acostumariam com a ideia de ver o seu trabalho e dos seus subordinados sob a vigilancia atenta da Curadoria.De uma coisa eu estava determinado: ser o mais duro possivel, dentro dos limites legais, no desempenhar daquela atividade. E assim me condicionava porque a estrutura da Seguranca no Estado, compreendidas aqui policia civil e policia militar, no que diz respeito principalmente a policia judiciaria e ao respeito aos direitos dos cidadaos, era tao caotica e inexistente, que se assim nao agisse, imaginava correr o risco de desmoralizar-me e com isto afetar a propria imagem da Instituicao a que pertenco. Na minha fala procurei tornar solene aquele instante :- A gravidade do cargo que neste momento ocupo, se de um lado exige um comportamento equilibrado, de mutuo respeito, e sei que isto se perdurara no nosso relacionamento, por outro, ante este estagio inicial de implantacao de nova filosofia de trabalho na Curadoria, requer que medidas serias sejam adotadas, tudo com a finalidade de mostrar aos agentes policiais que estejam desviados do bom caminho, e a sociedade que se mostra neste momento indefesa ante os constantes desrespeito aos seus direitos por estes mesmos agentes publicos, que tempos novos advirao a partir deste instante. A estes ultimos sera mostrado que terao doravante um endereco
resultante de tudo isto, alem dos direitos dos cidadaos que eram costumeiramente desrespeitados, serios prejuizos eram causados ao Poder Judiciario, pois a maioria dos crimes ficavam na impunidade, sem instauracao de inqueritos policiais, e estes quando realizados eram passiveis das mais serias criticas. Recordo-me do quanto sofriamos no plenario do juri com os argumentos dos advogados alicercados nas falhas desta peca tao importante para a justica criminal.Aceitando a proposta para a realizacao do modelo de inquerito policial, sugeri ao Dr. Darcilo Melo Costa que incumbisse o Centro de Apoio Operacional do Ministerio Publico para o desempenho daquela atividade, o que de imediato foi apoiado pelo mesmo. Ainda por sugestao do C.el. Gildo Mendonca, aceitei o convite para realizar uma palestra para todos os delegados do Estado sobre o tema Instauracao de Inquerito Policial , proferindo a mesma no dia 09 de marco de 1993 , no auditorio do BANESE, tendo comparecido 105 agentes publicos, compreendidos como delegados titulares e adjuntos, da capital e do interior, alem de escrivaes. Estava iniciada a ardua batalha.
O quintal de Laconga, com o famoso pe de mangueira que murchou.- 3o dia do desaparecimento - Quarta-feira, dia 03 de maio de 1961 Na quarta-feira, terceiro dia do desaparecimento de Carlinhos, os jornais da Capital circularam normalmente, com as novidades locais e do pais. O Correio de Aracaju, na secao Uma Cronica Para Voce, do respeitadissimo jornalista Wellington Elias, homem etico e espirituoso, certamente um dos maiores nomes do radio sergipano em todos os tempos, publicou um texto triste, de louvor e de despedida, dedicado a Dra. Izaura Santos Pereira, falecida naqueles dias. Nesse dia, o Diario de Sergipe, que tinha como diretores Jose Calazans de Andrade e Dr. Ascanio Ferreira de Almeida, divulgou a primeira nota sobre o assunto Carlinhos Werneck: Carlos Werneck continua desaparecido - Ate encerramos o nosso trabalho dessa edicao, nossa reportagem foi informada pelos pais do menino Carlos Werneck, residente na Rua Santa Catarina, que o mesmo continua desaparecido misteriosamente. No proximo numero daremos detalhadamente os pormenores desse desaparecimento que tudo indica deve haver sido um rapto. A Gazeta de Sergipe, no seu ano 5, no 958, circulou com a seguinte manchete: "Desesperados os pais do menino. Suspeita-se que o menor Carlos Werneck de Souza, residente na rua Santa Catarina, 171, tenha sido raptado, ja tendo um suspeito detido para averiguacoes. E a noticia: O menor Carlos Werneck de Souza e filho do Sr. Werneck de Souza, funcionario do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens e D. Marineuza de Souza, tem 10 anos de idade, pela ultima vez foi visto brincando com outros garotos no fundo de sua residencia. Esta e a ultima noticia segura que se tem do menino, dada pela propria empregada do casal Werneck de Souza. Enquanto isso, e de extrema aflicao o ambiente na residencia do menino. A despeito da insistencia, nao so dos pais do menor, como dos policiais que estao encarregados de esclarecer o fato, outros meninos que estavam brincando com Carlos Werneck nada puderam informar sobre qualquer pista para se localizar o menor desaparecido. Amigos e parentes dos pais de Carlos Werneck tem colaborado de todas as maneiras para encontrar o seu paradeiro, sem nenhum resultado ate entao, ate ontem a noite. Para mostrar que nem tudo estava perdido, esse mesmo dia trouxe para os que acompanhavam o caso algumas novidades. Os comentarios de rua davam conta de que havia surgido uma hipotese para explicar o desaparecimento da crianca. E quando surge a noticia sobre a prisao de um suspeito do sumico do menino, anunciado, sem muito estardalhaco por algumas radios. A noticia dava conhecimento de que a policia tinha prendido naquele dia um individuo a quem apontavam como suspeito. Era ele Antonio Sapateiro, tambem conhecido por Laconga. Informava-se que, ha tempos passados, por questoes de familias, houve um serio desentendimento entre Antonio Feliciano, o Laconga e o pai de Carlinhos Werneck, indo os mesmos, inclusive, as vias de fato, inclusive com trocas de tiros. Segundo os primeiros informes, por causa da briga, Laconga tinha jurado vingar-se do Sr. Werneck de Souza. Dai a suspeita agora levantada de que
teria ele raptado o menor para satisfacao da sua vindita. Na verdade, logo apos o agravamento do desaparecimento do menor, o fato estava sendo apurado pela Secretaria de Seguranca Publica, na epoca comandada pelo Des. Joao Dantas Martinho dos Reis, o qual tinha designado o delegado Jose Vieira de Matos, 1o. Tenente da Policia Militar, na epoca titular da 2a. Delegacia Metropolitana, e que tinha como escrivao Rubens Lisboa Maciel, para presidir as primeiras investigacoes sobre o desaparecimento de Carlos Werneck. Como resultado dos primeiros depoimentos colhidos, a policia descobriu que, algum tempo atras, muito antes do desaparecimento do menor, tinha havido realmente seria desavenca envolvendo o Sr. Werneck Aguiar de Souza, pai do desaparecido, e um individuo conhecido pelo apelido de Laconga, que era sapateiro e morava vizinho ao Aguiar. Foi o proprio Werneck, a essa altura muito magro, com olheiras profundas, denunciadoras daquelas noites insones, quem contou sobre a inimizade existente entre ele e Laconga e deu conhecimento do motivo, contando em detalhes alguns fatos acontecidos e que criaram um estado de beligerancia entre eles: - Ha algum tempo atras narra Werneck ao Delegado - ouvi do velho Tito, vizinho la da rua, a historia de um incidente ocorrido entre ele e o individuo conhecido como Antonio Sapateiro, ou Laconga, por questao de uma cerca que divide o quintal de ambos. Seu Tito me falou o quanto sofrera nesse dia, por causa do modo humilhante e agressivo com o qual Laconga o tratara, sem ao menos levar em consideracao o seu estado de saude ou a sua idade. Como eu era sabedor dos antecedentes de Laconga, que nao eram bons, aconselhei Seu Tito a nao se incomodar com aquele fato nem levar em consideracao as ofensas que ele lhe fizera, dizendo-lhe que aquela pessoa tinha pessimos antecedentes e costumava deixar inimigos e desafetos por onde passava. Os conselhos e esclarecimentos dados por mim ao velho Tito chegaram, nao sei como, aos ouvidos de Laconga, que logo passou a me procurar, na certa para tomar satisfacoes. Foi nessa toada que, certo dia, quando eu voltava da Feirinha das Oficinas da Leste, umas quatro horas da tarde, Laconga veio ao meu encontro e me interpelou sobre o assunto, dizendo: Eu soube que voce andou se metendo na minha questao com o velho Tito, mas o que acontece e o seguinte: aquele ladrao velho safado ja e cego de um olho e o outro eu arranco com uma bala!" Ao que eu lhe respondi que tinha ficado sentido ao saber do modo com que ele havia tratado o velho Tito. Depois de ouvir meus argumentos, Laconga bateu em meu ombro e me disse que se eu estava tomando as dores pelo velho, entao que tomasse tambem as devidas providencias. Depois disso, retirou-se. Desta data em diante, devido ao modo agressivo como eu fui tratado por Laconga, ordenei aos meus filhos, que por vezes iam a casa dele, que nao fossem mais la, resultando disso tudo a animosidade de Laconga nao so contra o velho Tito, mas tambem contra mim. De la para ca
prossegue Werneck, ansioso para que, de alguma forma, aquelas informacoes servissem para esclarecer o desaparecimento do seu filho - Laconga passou a esbravejar da casa dele, que e vizinha a minha, que ele era homem e que nao tinha medo de ninguem. Como se nao bastasse, ainda passou a dar tiros no proprio quintal. E continua: - Certa feita, quando eu estava viajando, os meus meninos estavam brincando de bola ou de bolinhas de gude, nao sei bem, e uma dessas bolas terminou derrubando um sapato que estava na janela de Laconga. Por causa disso, Laconga correu atras do meu filho, o Carlinhos, este que esta desaparecido, de martelo em punho, e so nao fez nada na crianca porque ela entrou na casa de dona Mana, antes que pudesse ser alcancada por ele. De volta de minha viagem, eu soube por minha esposa desse fato e procurei entao o Tenente Fernandes, delegado do bairro, que mandou chama-lo para adverti-lo. E prossegue, sob o olhar atento dos policiais: - Esses fatos, ou seja, o chamamento de Laconga a policia foi feito numa noite e na manha seguinte, ele amanheceu muito pior, dando uma serie de tiros e xingando a mim e a minha esposa. Nisso, ele cismou de dar mais uns tiros la no quintal e uma das capsulas das balas deflagradas atravessou o meu muro, indo bater no meu filho que estava escovando os dentes na sala de jantar. Com aquilo, nervoso e ja bastante preocupado com o rumo que a coisa tomava, eu apanhei a capsula da bala e sai para rua, com o intuto de entregar o artefato ao Tenente Fernandes, a fim de comprovar a forma agressiva de Laconga. Ao dizer isso, Werneck cala-se por um momento, parecendo reviver os embates que tivera com o vizinho, possivelmente buscando nas lembrancas alguns motivos, fatos que reforcassem a ideia de que Laconga pudesse estar por tras do desaparecimento do seu filho. Em seguida, cada vez mais aflito e revoltado com o comportamento do seu vizinho, Werneck continua seu depoimento, dizendo que ao passar pela porta de Laconga, ouviu muito bem quando a filha mais velha dele disse: - Papai, ele ja vai..., dando enfase ao fato de que, quando olhou para tras, viu Laconga vindo em sua direcao, vestindo a tunica de bombeiro e se apalpando, como se procurasse uma arma. E dele a narrativa: - Vendo aquele procedimento agressivo, mesmo sabendo que estava sendo seguido por ele, segui meu caminho com destino a delegacia, encontrando-me, entao, por sorte, com o prefeito Conrado de Araujo na esquina da Rua de Bahia com Santa Catarina, o qual estava na companhia do Presidente da Camara de Vereadores de Aracaju, o Vereador Jose Andrade. Naquele momento, lembrando-me de que Laconga era Cabo do Corpo de Bombeiros, resolvi mostrar a capsula da bala ao prefeito Conrado, relatando-lhe o ocorrido. E assim foi que tomando conhecimento daquele incidente que nos envolvia perigosamente, o prefeito Conrado chamou Laconga, que havia parado numa esquina antes daquela em que estavamos, e lhe pediu a arma. Os que assistiram ao
fato dizem que quando o prefeito Conrado pediu a arma, Laconga inicialmente relutou em entrega-la, mas terminou por faze-lo. Porem, na presenca do proprio Prefeito, e sem nenhum respeito a ele, ameacou Werneck, dizendo-lhe, entre outras coisas: Eu vou arrancar o seu bigode com um tiro!. Werneck conta a sequencia dos fatos: - Depois disso, face ao seu comportamento estupido, que se revelou perigoso ate na frente de uma autoridade do naipe do Dr. Conrado de Araujo, Laconga foi demitido do Corpo de Bombeiros sendo que, neste fatidico dia, ao voltar a sua residencia, espumando de raiva, depois de destratar a mim e a minha familia, jurou vingar-se, dizendo: Esse canalha me paga, antes de sair daqui, eu mato ele. Em face das ameacas que se sucederam, Werneck faz saber que voltou a procurar o Prefeito Conrado Araujo, e este, depois de ouvi-lo, resolveu apelar para o Sr. Milton Oliveira, Vereador Municipal, pedindo-lhe que procurasse acalmar tanto a Laconga quanto ao proprio Werneck, ja que um fato tao perigoso como aquele nao poderia ficar daquela maneira. E sabido que, naquele mesmo dia, apos o pedido de intervencao feito pelo Prefeito Conrado Araujo, o Vereador Milton Oliveira, morador do Aribe, aproximou-se das partes envolvidas no conflito e depois de ouvir Werneck, colocou ele e a mulher que tambem se achava bastante nervosa, na ambulancia da Prefeitura, deixando-os na sua residencia. Em seguida, dirigiu-se a casa de Laconga, seu velho conhecido, e talvez ate eleitor, com quem conversou bastante, admoestando-o e aconselhando-o a mudar o seu procedimento. Mesmo triste com o desaparecimento da crianca, Werneck nao consegue esconder seu inconformismo com as atitudes de Laconga e conclui as informacoes que prestava a policia, relatando a ameaca do desafeto de fazer mal ao seu filho: - Na noite do dia em que se deu a demissao de Laconga do Corpo de Bombeiros, quando eu voltava da farmacia do senhor Jose Andrade, passei pela porta dele que era caminho para ter acesso a minha casa e nisso quando vi foi ele me destratando estupidamente, o que me obrigou a retruca-lo com veemencia e destemor, tendo o senhor Gabriel, vizinho fronteirico meu, e outros vizinhos, interferido para acalmar os animos e me levado para dentro da minha casa, enquanto Laconga, armado de uma grande faca-peixeira e de um revolver, jurava publicamente e em alta voz, que se vingaria, matando a mim ou a um filho meu. Werneck interrompe um pouco sua locucao, baixa a cabeca pensativo, aguarda os comentarios sobre as suas revelacoes. A policia, representada pelo segundo Delegado, Tenente Matos, se cala, os que lhe ouviram ficam absortos nos proprios questionamentos, ninguem fala nada. Mandam-no ir para casa, descansar. Ali estava um suspeito em potencial. A policia passava a ter panos para as mangas, teria que investigar todos aqueles incidentes, sem esquecer de que aquilo nao era tudo e que era preciso se certificar de outros aspectos da sua linha de investigacao. O primeiro deles era saber se o menor desaparecido estava vivo ou morto. O segundo, no caso de ter acontecido o pior, ou seja,