A SOGIL REINA EM GRAVATAIO reinado atual da Sogil iniciou com a Concorrencia Publica 007/2004 lancada na gestao do prefeito Daniel Bordignon. A licitacao previa um contrato de 10 anos, que pode ser prorrogado por mais 10.Diz a licitacao que e a Prefeitura quem determina roteiros, locais, trechos e horarios do sistema municipal e que devem atender o crescimento e a dinamica da cidade.Duas empresas apresentaram propostas: a Sogil e o consorcio liderado pela Stadtbus (que hoje esta em Cachoeirinha). Deu polemica: a Stadtbus foi desclassificada pela comissao licitante por que nao tinha o capital social minimo exigido para empresas consorciadas. A vitoria foi da Sogil. Porem - em tudo na vida ha um porem - a Stadtbus contestou a vitoria da Sogil na Justica. Isso por que o monopolio gravataiense nao atendia a alguns itens basicos do edital.A Justica acatou a decisao do presidente da comissao licitante da prefeitura, mesmo com as documentacoes problematicas. O processo 70011922176 tramitou na comarca de Gravatai. A contestacao dizia que a licitante SOGIL, litisconsorte passiva, deveria ter sido julgada inabilitada pela autoridade coatora. Primeiro, porque indispensavel constasse a assinatura do representante legal da empresa e do seu contador na integralidade do balanco patrimonial e demonstracoes contabeis, insuficiente a aposicao daquelas tao-somente na ultima folha, sendo que, ademais, sequer foi apresentada prova de que o balanco fora inserido em seu Livro-Diario. Segundo, porque os dados do balanco e as notas explicativas nao servem para demonstrar sua qualificacao economico-financeira. Terceiro, porque indevida a inclusao de valores alegadamente devidos pelo INSS a SOGIL (Nota Explicativa no 4, letra h), a qual, sem este credito presumido, nao atingiria o indice minimo para fins de prova de solvencia geral.Mesmo com tantos problemas, a Justica deu ganho da causa a Sogil pelo singelo fato de a prefeitura (gestao Daniel Bordignon) ter levado a licitacao ate o fim, mesmo com as contestacoes da Stadtbus e que (cumprir os itens da licitacao) trata-se de um preciosismo que nao pode ser levado em conta, sob pena de inviabilizar o processo licitatorio em prejuizo da Administracao Publica. Em sintese... estava errado, mas se a licitacao nao seguisse, a populacao poderia ficar - talvez, quem sabe - sem onibus, dependendo da burocracia do tramite da licitacao.E assim, a Sogil se perpetuou em 2005 quando a Justica acabou com o processo e a prefeitura, ja na gestao Sergio Stasinski, pode assinar o contrato que vale ate 2015.O CONTRATO DETERMINA. A SOGIL NAO CUMPREO item 14 do edital 007/2004 traz as disposicoes a que a empresa vencedora (no caso a Sogil) deveria cumprir. Algumas coisas sao interessantes ja que nao sao cumpridas pela parte:- A SMTT deveria gerenciar e fiscalizar as linhas municipais Sogil.- A prefeitura pode pedir a retirada de qualquer onibus fora de condicoes de uso- E exclusivo da SMTT a definicao de horarios, os itinerarios, a integracao, acrescimos e reducoes de horariosMais adiante nas especificacoes dos onibus a licitacao fala da possibilidade de se ter onibus com ar condicionado e tambem articulados dentro da cidade de Gravatai. Nao existem onibus assim nas linhas municipais. O