periodica,Assim, a alternativa b) esta errada, e a e) correta.O servidor publico nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso publico, e que adquiriu estabilidade, caso sua demissao seja invalidada ele sera reintegrado com todos os direitos, o que torna a c) errada. A disponibilidade se da com proventos proporcionais ao tempo de servico, o que torna a d) errada. Afranio completou tres anos de efetivo exercicio de cargo publico, preenchido em virtude de concurso publico, porem, como condicao para a aquisicao da estabilidade, conforme previsto na Constituicao Federal, a) podera ser submetido a avaliacao psicologica por perito oficial, bimestralmente, na forma de lei ordinaria, apos prestar a prova objetiva de conhecimentos especificos, nos moldes do concurso publico, que sera aplicada, em conjunto com os demais interessados na obtencao da estabilidade, pelo chefe da reparticao publica. b) prestara prova objetiva de conhecimentos especificos, semestralmente, nos moldes do concurso publico, que sera aplicada, em conjunto com outros interessados na obtencao da estabilidade, pelo chefe da reparticao publica, na hipotese de exercer atividade de risco. c) prestara prova dissertativa de conhecimentos especificos, trimestralmente, nos moldes do concurso publico, que sera aplicada, em conjunto com outros interessados na obtencao da estabilidade, por comissao formada por tres integrantes examinadores, na hipotese de exercer atividade sob condicoes especiais que prejudiquem a saude ou a integridade fisica. d) sera submetido, obrigatoriamente, a avaliacao especial de desempenho por comissao instituida para essa finalidade. e) podera passar, a criterio da chefia, por procedimento de avaliacao periodica de desempenho, na forma de lei complementar e assegurada ampla defesa, aplicada na reparticao publica em conjunto com outros interessados na obtencao da estabilidade.O servidor publico que adquiriu a estabilidade apos 3 anos de efetivo exercicio sera submetido, obrigatoriamente, a avaliacao especial de desempenho por comissao instituida para essa finalidade, o que torna a alternativa d) correta. Segundo a Constituicao Federal, a instituicao de fundacao publica deve ser autorizada por a) ato administrativo emanado pelo Poder Publico federal que, inclusive, definira suas areas de atuacao. b) ato administrativo emanado pelo Poder Publico municipal, do Municipio onde estiver localizada sua sede que, inclusive, definira suas areas de atuacao. c) ato administrativo emanado pelo Poder Publico estadual que, inclusive, definira suas areas de atuacao. d) lei especifica, cabendo a lei complementar definir suas areas de atuacao. e) decreto municipal, emitido pelo Prefeito do Municipio onde estiver localizada sua sede que, inclusive, definira suas areas de atuacao.Nos termos da CF/88, uma fundacao publica de ser instituida por lei e somente a ela e que deve haver uma lei complementar informando a area em que ela podera aturar, o que faz com que a letra d) seja o gabarito da questao. Sara, Professora titular de cargo efetivo no Estado de Sao Paulo, completou simultaneamente cinquenta e um anos de idade, e vinte e tres anos de servico publico dedicado as funcoes de Magisterio no ensino medio e fundamental. Permanecendo no cargo, Sara podera requerer a aposentadoria com proventos integrais quando completar a) cinquenta e dois anos de idade. b) cinquenta e tres anos de idade. c)