os peixes contaminados causaram a morte de muitos habitantes dolocal. Alem dosgraves acidentes ecologicos com esse, os rios tambem vem sofrendo devido amuitos outros fatores. O problema se inicia em funcao dos constantes despejosde esgotos das fabricas e dos centros urbanos, fato este que facilita aproliferacao ovos de parasitas, fungos, bacterias, e virus, que ocasionamdoencas como tifo, tuberculose, hepatite, amebiases, giardiases, infeccoes nosolhos, colera, esquistossomose entre outras.Tal situacaose agrava se levarmos em conta que aelevacao das taxas de nitrogenio e fosforo, provenientes dos adubos efertilizantes utilizados na lavoura, vem aumentado o nivel de fosfatos enitratos que sao transportados para os rios pelas enxurradas. Estes nutrem asplantas aquaticas que, multiplicando-se(especialmente algas), absorvem o oxigenio da agua provocando a morte de muitasplantas e animais que, ao se decomporem, aumentam a poluicao.No Brasil,varios rios estao poluidos: O rio Tiete, que atravessa a cidade de Sao Paulo, ee o receptaculo dos esgotos dessa e de outras cidades proximas; os rios Pardo eMoji, que recebem poluentes industriais das usinas de acucar e alcool dasregioes por eles atravessadas, entre outros. Embora asautoridades busquem adotar medidas para a reversao desse quadro, a solucaoainda permanece distante, uma vez que o processo de despoluicao constituimedida muito complexa, tendo em vista que nao depende so da iniciativa daAdministracao Publica, mas do apoio das empresas e da ampla participacaopopular.4.1.2. Desastre ecologico emCataguasesNaopoderiamos deixar de trazer para a nossa discussao este lamentavel episodioocorrido recentemente no Brasil. Como sabemos, no dia 29 de marco de 2003, como rompimento de uma barragem de rejeitos da Empresa Cataguases Papel Ltda,localizada em Minas Gerais, foram despejados mais de 1,2 bilhoes de litros dedejetos quimicos, incluindo substancias com residuos de soda caustica, chumbo,enxofre, lignina, sulfeto de sodio, entre outros, nos rios Pomba e Paraiba doSul. Tal eventotrouxe, alem dos danos ambientais, inumeros prejuizos as cidades vizinhas, asquais tiveram, inclusive, interrupcao no fornecimento de agua. Alem das cidadesmineiras, muitas cidades fluminenses foram atingidas, tais como, Sao Fidelis,Miracema, Santo Antonio de Padua, Campos, Aperibe, Cambuci e Itaocara. Apoluicao foi tao impressionante que ao chegar no mar o fluxo de poluentes podeser visto a quilometros de distancia na forma de uma grande mancha escura,atras dela um rastro de destruicao e morte.As comunidades quetiravam seu sustento de atividades ligadas, direta ou indiretamente, a boaqualidade das aguas dos rios Pomba e Paraiba do Sul, foram profundamenteprejudicadas, tendo em vista que a contaminacao das aguas ocasionou a morte depeixes, de gado e, principalmente, a interrupcao temporaria do fornecimento deagua, a qual nao pode ser utilizada sequer para a irrigacao das lavouras. A Policia Federal de Campos abriu inquerito para apuracao dasresponsabilidades pelo crime ambiental cometido, tendo sido, posteriormente,decretada a prisao preventiva dos empresarios envolvidos, pelo juiz da 1a.Vara Federal de Campos. Vale dizer, neste particular, que apesar da gravidadedo desastre ambiental, a prisao nao devera se sustentar por muito tempo nestecaso, posto que na Lei 9.605/98 prevalece a tendencia de aplicacao das penasalternativas, em substituicao as privativas de liberdade. Deacordo com o art.7 da Lei 6.905/98 as penas restritivas de direitos saoautonomas e substituem as privativas de liberdade. Elencadas em seus doisincisos encontramos as hipoteses