estabelecendo-se que os ditos titulares pagariam, a partir mesmodaquele ano, taxas anuais no valor equivalente a um terco do fixado para oslocatarios de cadeiras, a titulo de taxa de manutencao, como tal criada pelosestatutos de 1983 para as cadeiras locadas.Diretoriasrecentes elevaram essa taxa a 50,00% .A pardisso, por ordem daquela autoridade, o clube forneceu, entao, aos interessados legitimados os documentos proprios de reconhecimento desses direitos. Muitosdeles ja registrados no Cartorio de Registro EspecialNo texto,todavia, verifica-se que quedaram-se seus destinatarios ainda obrigados acontribuicoes periodicas anuais, mesmo que por valores equivalentes a um tercodos cobrados aos locatarios de cadeiras.Situacaoque, parece, perdura ate hoje.Registre-se,para que nao transite em julgado, que o fato dessa reducao consentida, todavia,nao eliminou a infringencia as condicoes contratuais aquisitivas originaisrelativas a gratuidade permanente do uso dessas cadeiras perpetuas, cujaresponsabilidade e niveis dos custos de conservacao deveriam ter sido ajustadosnas ditas avencas, muitas delas com instrumentos desaparecidos, sob pena de ocaso reger-se pelos dispositivos do Codigo Civil vigente a epoca (1916).Por todo o exposto, ve-se que se mostra impropria etotalmente improcedente a oneracao atual desses usuarios sejam porcontribuicoes fixas mensais, ou anuais,bem como, por extensao, tambem por taxasde manutencao., tipicascontribuicoes pecuniarias especiais, eis que essas somente sao devidaspelos locatarios de cadeiras (estatutos de 1983, art. 15, 2o), que nao e ocaso, posto que os direitos sobre as cadeiras permanentes ou perpetuas sao deuso (direito real), nao de locacao (direito pessoal). Assim,pretendemos que retornem, imediatamente, essas relacoes juridicas contratuaisdo Gremio com os cessionarios de uso dessas chamadas cadeiras perpetuas oupermanentes ao leito normal das regras ditadas pelo nosso ordenamento civil epelos contratos, afastada a cobranca dos valores atualmente praticados sob nomede taxas de manutencao, pelo menos ate o nivel dos simples custos efetivos deconservacao fisica desses bens, o que se mostra totalmente razoavel. Procedidas essas correcoes, sugerimos negociar ,depois, com tais cessionarios de uso dessas cadeiras, as competentes e devidasalteracoes contratuais, visando a utilizacao, por eles, de bens equivalentes noEstadio Arena, preservados os direitos originais, ou a forma e valenciasdecorrentes de uma resolucao das avencas primitivas, por compensacao ouindenizacao. DEPENDENTESHa, por fim, a questao da cobranca aos AssociadosDependentes de mensalidades, em igualdade de condicoes com todos os demais, vezque, parece, atualmente pagam-nas em condicoes favoraveis e somente em ocasioeslimitadas, isso tudo, ainda, por deferencia da direcao.Nesse aspecto, e preciso relevar a origem dessadependencia: se dos associados Contribuintes ou dos proprietarios, vez que,como viu-se, nestes estao embutidos os antigos Efetivos, cujo regime legal deseus dependentes regravam-se nao so pelos estatutos, mas tambem pelosrespectivos contratos aquisitivos.Nao se pode perder de vista que os direitos sociaisdetidos e exercitaveis por todos esses associados de cunho patrimonial, restaramdefinidos (estatutos de 1963, 1970 e 1983) nessa exata redacao:Aos socios sao assegurados os direitos especificadosneste Estatuto, e os de natureza contratual, especialmente osresultantes de Titulo de Fundo Social, de que sejam proprietarios.Ora, facil perceber que a dependencia dessesassociados, nessa condicao assim considerados ( tipo esposa e etc.) ,constitui-se, por contrato, direito adquirido seu, devendo reger-se arelacao pelas regras do tempo de aquisicao do titulo. Nem mesmo uma alteracaoestatutaria poderia vulnerar isso. De qualquer forma, a proposicao se traveste tambem dedespotismo,