(doravante chamados de principios racionais) sao a dignidade, autonomia e isonomia, ja explicados.9. Os principios de acao derivados das leis das coisas (doravante chamados de principios naturais), e eles visam a maior obtencao possivel de felicidade para os individuos.10. Principios racionais tem preponderancia sobre os principios naturais (pois os seres racionais sao fins em si mesmos e tem preponderancia sobre as coisas).11. A aplicacao negativa dos principios racionais e nao-empirica, imponderavel, em nada depende da colaboracao da natureza e, portanto, em nada depende dos principios naturais; consequentemente nao sao geradores de conflitos.12. A aplicacao positiva dos principios racionais (fomento) e empirica, depende da colaboracao da natureza (por meio da aplicacao dos principios naturais) e, consequentemente podem ser geradores de conflitos (pois os recursos naturais nao sao ilimitados), a fim de se decidir onde serao primeiramente aplicados.13. A aplicacao negativa dos principios racionais tem precedencia e limita a aplicacao positiva, pois principios racionais nao toleram sua violacao. Desse modo, e impossivel que qualquer pessoa no mundo possa se sentir obrigada pelas circunstancias a cometer alguma injustica (ou seja, a violar a dignidade, autonomia ou isonomia de outrem), pois em ultima instancia ela podera sempre nao agir. Pode-se ate nao conseguir evitar uma tragedia, mas e sempre possivel evitar cometer uma injustica.14. Dos principios racionais deriva-se uma doutrina Etica, da qual o Direito e parte. A parte da Etica que nao pertence ao Direito chama-se Virtude.15. A natureza da Etica e, portanto, racional e objetiva (imponderavel).16. A Virtude refere-se ao que o individuo faz ou deixa de fazer pela propria autonomia, dignidade e/ou isonomia; apenas o proprio individuo e afetado.17. O Direito refere-se ao que os individuos fazem ou deixam de fazer pela autonomia, dignidade e/ou isonomia alheia; afeta os outros.18. A aplicacao dos principios racionais visa sempre, em ultima instancia, a dignidade, autonomia e isonomia.19. A aplicacao dos principios naturais visa sempre a felicidade, as vezes chamada tambem de utilidade, ou bem-estar.20. A forma de Estado em que os principios naturais se sobrepoem aos principios racionais e chamada de Estado Utilitarista (ou Estado do bem-estar social). O nome "Direito" neste caso (quando evocado) torna-se eufemismo para utilitarismo.21. A forma de Estado em que os principios racionais se sobrepoem aos principios naturais pode ser chamado de racional; este Estado poderia inicialmente ser concebido como Etico ou de Direito.22. O Estado Etico cuidaria nao apenas do Direito, mas tambem da Virtude.23. O Estado de Direito cuida apenas do Direito, relegando a Virtude para os proprios individuos.24. O Estado Etico nao pode existir sem violar nenhum principio racional, pois ao cuidar da Virtude ele violaria exteriormente o principio da autonomia dos individuos, ao fazer por eles o que tem por direito e obrigacao de fazerem por si proprios.ResponderExcluirRafael Gasparini Moreira11 de setembro de 2014 14:4025. O Estado de Direito pode existir sem violar nenhum principio racional. So este, portanto, pode ser chamado de Estado puramente racional.26. Um Estado de Direito deve ocupar-se de principios naturais apenas com o fim de fomento dos principios racionais, com o fim de remover os obices ao exercicio da liberdade. A