a democracia suplantou o regime de excecao, em nenhum momento se exigiu tanto das pessoas que, no cumprimento de um dever de oficio, dao voz ao nosso direito de defesa. Mas e na firmeza da atuacao profissional desses defensores publicos e privados que a Constituicao deposita a esperanca de realizacao do ideal de uma liberdade efetivamente igual para todos.Se em 2012 acentuou-se a tendencia de vigiar e punir, o ano que se descortina convida a comunidade juridica a participar do debate publico e a defender, com redobrada energia, os fundamentos humanos do Estado de Direito. O advogado criminalista e, antes de tudo, um cidadao. Agora e convocado a exercer ativamente a sua cidadania para evitar uma degeneracao autoritaria de nossas praticas penais, para alem da luta cotidiana no processo judicial.Leia postagem completa Podera tambem gostar de:Congresso aprova urgencia para votacao dos vetos dos ...Conta tudo, CachoeiraVIDAPortal da Transparencia do Espirito Santo e o 2o melhor do ...Documentos do Arquivo Nacional mostram que militares ...LinkWithinPostado por Dag Vulpi as 11:27 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Links para esta postagemSenado aprovou 787 propostas em 2012O Senado aprovou 787 propostas em 2012. O levantamento foi divulgado no dia 20 de dezembro, pelo presidente da Camara, Marco Maia (PT-RS). Do total de aprovacoes, 176 foram efetuadas pelo Plenario, e 611 em carater conclusivo pelas comissoes permanentes. Em 2011, foram feitas 611 aprovacoes.O relatorio informa tambem que desde que a Lei de Acesso a Informacao (no 12.527/11) entrou em vigor, mais de 14 mil atendimentos presenciais foram realizados na Camara, dos quais 108 foram transformados em pedidos de acesso a informacao. Todos os demais atendimentos foram solucionados de imediato. Alem disso, o Centro de Documentacao e Informacao da Camara atendeu a 4,5 mil solicitacoes de acesso a informacoes, dos quais apenas 165 nao foram respondidas de imediato.Leia postagem completa Postado por Dag Vulpi as 11:16 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Links para esta postagemProjeto de reforma do Codigo Penal tem mais de mil emendasO projeto de reforma do Codigo Penal brasileiro ja tem mais de mil emendas. O texto foi elaborado por uma comissao de 15 juristas, e aborda praticas como aborto, uso de drogas e prostituicao, sendo motivo de divergencias tecnicas e alvo de ataques politicos, morais e religiosos. Em setembro, o Senado Divulgou que recebeu quase sete mil sugestoes da populacao sobre o Novo Codigo Penal.Sua tramitacao foi suspensa em novembro, a pedido da OAB, para aprofundamento dos debates e maior exame da materia. O relator do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que a intencao do Senado, acolhendo a solicitacao da OAB, e fazer maiores debates e audiencias publicas com entidades civis e setores academicos, juridicos e religiosos da sociedade brasileira. Em agosto, o IBCCrim e o Instituto Manoel Pedro Pimentel, da Faculdade de Direito da USP, tambem pediram a suspensao, alegando que o novo ordenamento foi conduzido de forma acodada, sem consulta a comunidade juridica.Leia postagem completa Postado por Dag Vulpi as 11:07 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no