mensagens, nao demonizam outras religioes em seus cultos e nao pregam que esse ou aquele individuo/grupo precisa ser libertado de sua identidade de genero e orientacao sexual. So um grupo de denominacoes religiosas usa tais artificios, os quais podem ser considerados inconstitucionais, na medida em que interferem com as liberdades individuais e coletivas e ainda atacam outras manifestacoes culturais as quais, por sua vez, nao sao direcionadas de forma alguma a um enfrentamento; sao as denominacoes religiosas que as perseguem. A legislacao em vigor deve ser aprimorada para limitar tais atitudes e estabelecer clara regulamentacao dos conteudos da midia que lidam com conceitos subjetivos e que podem vir a influenciar negativamente a sociedade a guisa de orientacao moral de base religiosa.Proposta de Tese No 3 para a 1a COMUCOM/RJ Proponente: Eduardo Peret Associacao Brasileira de Gays Coordenacao RJ (com base em propostas da Associacao encaminhadas a Conecom/MG)Area Cidadania: Direitos e DeveresTese: Pela promocao da cidadania LGBT nos meios de comunicacao de massaAs concessoes de radio e televisao deveriam ser publicas, pois sao meios de comunicacao de massa, mas sao manipuladas pelo Executivo e Legislativo, sem participacao da Sociedade Civil Organizada, muito menos um controle publico, o qual e um dos objetivos desta 1a Conferencia Nacional de Comunicacao. Desta forma, enquanto o governo caca a licenca e/ou obstrui as transmissoes de milhares de radios comunitarias, emissoras de radio e TV sao beneplacidamente concedidas em todo territorio nacional a representantes de politicos, igrejas, especialmente Catolicas e Evangelicas, e a grupos empresariais. E assim, junto aos jornais impressos, mantem-se inabalados os oligopolios da comunicacao de massa.Esses jornais se prestam a pressionar altos representantes dos Tres Poderes para que projetos sejam aprovados, dirigindo verbas milionarias a publicidade veiculada exatamente nesses meios de comunicacao manipulados.Foi lancado recentemente o livro A batalha da midia governos progressistas e politicas de comunicacao na America Latina e outros ensaios, do Prof. Denis de Moraes, que sera palestrante da Conferencia Municipal. Como ele demonstra, a midia e a instituicao com maior capacidade de forjar consensos, moldar opinioes e reproduzir subjetividades e formas de pensar e agir de pessoas, instituicoes e do proprio pais. Enquanto outras instituicoes familia, escola, exercito etc. estao restritas a determinadas areas, a midia atravessa todas elas.A midia forjou estereotipos sobre a mulher e seu papel na sociedade. Aborda perifericamente a presenca de profissionais negros qualificados, bem como o tratamento dado a cultura das comunidades afrodescendentes e as conquistas do povo quilombola. Sem falar das criancas, transformadas em publicos consumidores. Alem disso, a populacao LGBT (lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e uma das suas maiores vitimas, marginalizadas, ignoradas e/ou perseguidas por praticas politicas, culturais ou religiosas. A maioria dos profissionais da midia, por exemplo, ainda nao sabe como tratar esse contingente, incorrendo em deslizes ofensivos. Acrescentem-se ai os fundamentalistas religiosos que detem programas de radio e TV, apresentadores de programas de entrevistas, humoristicos, shows, que usam palavreado e situacoes pejorativos e humilhantes para com a populacao homossexual.Por varias razoes (agressao fisica/psicologica, assassinato, demissao sem justa causa, exclusao nas escolas, expulsao de casa na adolescencia etc.), faz-se necessaria a