DIARIO DE CLASSEUmberto Eco e o desrespeito ao texto nas superinterpretacoes do Supremo27 de fevereiro de 2016, 8h00Por Andre Karam TrindadeUmberto Eco (1932-2016) despediu-se de nos dois dias apos o Supremo Tribunal Federal ter modificado seu entendimento sobre o principio constitucional da ampla defesa, passando a admitir a execucao provisoria da pena apos decisao condenatoria de segundo grau, a revelia do disposto expressamente no texto constitucional.Reconhecido mundialmente, sobretudo apos a publicacao do romance O Nome da Rosa (1980), obra traduzida para mais de 40 linguas e adaptada para o cinema, alem de renomado escritor, Eco foi um importante teorico no caso, filosofo e semioticista , cuja leitura se mostra cada vez mais imprescindivel para os juristas, especialmente nos ultimos dias.Tento explicar, rapidamente, o porque.Em Obra Aberta, publicada nos anos 1960, Eco sustentava o papel ativo do leitor na interpretacao de textos escritos, comunicacoes orais, manifestacoes artisticas etc. No entanto, tres decadas mais tarde, em Interpretacao e Superinterpretacao, o mesmo Eco discute os exageros dos interpretes, destacando serem os excessos por eles cometidos os verdadeiros responsaveis pelas mas interpretacoes.Essa mesma ideia tambem esta presente em Os Limites da Interpretacao, onde Eco resgata o valor do texto. Para ele, a possibilidade de um mesmo texto comportar diversas interpretacoes, em razao de sua plurivocidade, nao significa, de maneira nenhuma, que desse mesmo texto se possa fazer qualquer interpretacao. Algumas interpretacoes sao manifestamente equivocadas, nao podendo prevalecer por violarem a materialidade do proprio texto: Frequentemente os textos dizem mais do que o que seus autores pretendiam dizer, mas menos do que muitos leitores incontinentes gostariam que eles dissessem (Eco, Umberto. Os Limites da Interpretacao. Sao Paulo: Perspectiva, 1995, p. 81).E preciso, portanto, respeitar o texto. Ha criterios para limitar e controlar a interpretacao. Aqui reside a importancia da hermeneutica filosofica. Como alerta Eco, existe um sentido dos textos, ou melhor, existem muitos, mas nao se pode dizer que nao exista nenhum ou que todos sejam igualmente bons. Falar dos limites da interpretacao significa apelar para um modus, ou seja, para uma medida (1995, p. 34).Se, num primeiro momento, Eco privilegiou a autoridade do leitor e, aqui, ele cita a maliciosa sugestao de Todorov: Um texto nao passa de um piquenique em que o autor traz as palavras e os leitores o sentido , contribuindo para certa arrogancia do leitor, que assumiu um papel ativo demais na atribuicao livre de sentidos; num segundo momento, Eco preocupa-se com os limites que o texto impoe a atividade interpretativa: entre a inacessivel intencao do autor (intentio auctoris), muito dificil de se descobrir, alem de irrelevante para a compreensao, e a discutivel intencao do leitor (intentio lectoris), que desbasta o texto ate atingir uma forma que sirva a seu proposito, existe a intencao do texto (intentio operis), que refuta interpretacoes absurdas e insustentaveis.A conclusao aponta para um processo intersubjetivo de cooperacao entre o leitor, o autor e o (con)texto, que ocupa a centralidade dessa interacao dialetica. Isso porque o leitor sempre se encontra com o texto por meio de sua manifestacao linear. Sua interpretacao, entretanto, sempre dependera do horizonte de sentido