pessoasde seu circulo familiar. Tal conduta pode ser considerada condenavel quandoafetar os principios da impessoalidade e da moralidade, ou ainda, o dalegalidade, se existir norma que vede a contratacao de parentes. Porem, e assazcomplexa a questao, pois e pressuposto para a nomeacao em cargo emcomissao existir vinculo de confianca entre o nomeante e nomeado, o quecaracteriza a maioria das relacoes familiares. O problema esta na presumivelparcialidade com a qual o agente publico trataria questoes de cunho disciplinarem caso de descumprimento dos deveres do cargo; ou, ainda, se o direito anomear parentes para cargos comissionados transformaria o servicopublico em um negocio familiar.No Brasil, atualmente, ha diversas normas vedando o nepotismoinstitucional, por exemplo: a Resolucao n.o 07/2001 do Conselho Nacional deJustica e a Lei Estadual n.o 3.899/2002. Porem, surge, como um virusresistente, o "nepotismo cruzado", a contratacao de parentes de outrosagentes publicos, tendo em contrapartida a contratacao de seus parentes poraqueles agentes.Ja o clientelismo ocorre quando anomeacao se der como uma forma de pagamento realizado pelo agente publico aalguem que lhe prestou um favor pessoal, ou quando seja ao agente publicoproveitoso ter uma determinada pessoa exercendo certa funcao, tendo em vistaalgum tipo de favorecimento pessoal futuro. Tem-se, como exemplo classico, adistribuicao de cargos de direcao de empresas publicas e de economia mistaapos o periodo eleitoral, geralmente, para pessoas ligadas aos partidospoliticos que apoiaram o candidato vencedor.Os prejuizos decorrentes da ultima hipotese sao obvios, desvio de verbaspara fundos partidarios e afins, comprometimento do desempenho das empresas, licitacoesviciadas.No Brasil, o nepotismo e oclientelismo, principalmente este ultimo, sao as pragas que assolam a maquinapublica, colocam em risco ate mesmo o regime democratico, como e o caso dadistribuicao de cargos e outros beneficios em troca de votos no CongressoNacional. Tem seu cerne no desvio de poder, a utilizacao de uma competencia emdesacordo com a finalidade que lhe preside a instituicao. E a classicadefinicao nas palavras de Andre de Laubadere, citado por Celso Bandeira deMello: "ha desvio de poder quando uma autoridade administrativa cumpre umato de sua competencia, mas em vista de fim diverso daquele para o qual poderialegalmente ser cumprido." [03]Os prejuizos causados a administracaosao muitos, frutos do despreparo dos comissionados para o exercicio dasfuncoes, a falta de compromisso com resultados, a desidia, o uso do cargo paraa realizacao de manobras politicas e outras irregularidades, com o cometimentoou participacao de atos de improbidade. Assim, diante da malversacao do erario,toda a sociedade tem seus direitos atingidos, verbas destinadas a saude, aeducacao, a seguranca publica, para as quais ate o mais humilde dos cidadaoscontribuiu, sao desviadas para financiar milhares de cargos comissionadosdispensaveis.Porem, apesar dos prejuizos causados asinstituicoes, a criacao e distribuicao de cargos em comissao nao param decrescer no Brasil. Eles podem ser identificados nas folhas de pagamentogovernamentais pelas siglas DAS (Direcao e Assessoramento Superior) e NE (NaturezaEspecial), as quais vem se multiplicando em velocidade impressionante.Segundo informacoes obtidas junto ao website do Movimento Compromisso com a Qualidade Hospitalar [04], formado pordiversas entidades ligadas ao atendimento medico-hospitalar do Estado de SaoPaulo, o Governo Federal, em 2007, durante o segundo mandato presidencial deLuis Inacio Lula da Silva, teria multiplicado o numero de