A audiencia de hoje foi de grande proveito. A proposta do Plano Diretor foi bem aceita, houve explicacoes e um compromisso da Prefeitura em aguardar sugestoes escritas, por 15 dias, seguindo um modelo utilizado atualmente pelo Ibama.Os interessados poderao mandar sugestoes que serao apreciadas em um parecer unico e apresentadas a comunidade tao logo concluido. SumarioRELATORIO PROPOSITIVO DO PLANO DIRETOR 4Titulo I 4INFORMACOES GERAIS/DISPOSICOES GERAIS 4TITULO II 7ESTRATEGIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 7DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7DOS OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR 8Objetivo Geral 8Objetivos Especificos 8DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR 10PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E DO VISUAL PAISAGISTICO 10A. Protecao dos remanescentes da Mata Atlantica 10B. Revitalizacao das bacias hidrograficas, em especial a do Rio de Contas e seus tributario 11C. Protecao as nascentes e fontes. 12D. Protecao dos manguezais 13E. Valorizacao dos Elementos Paisagisticos 13F. Preservacao e Conservacao do Patrimonio Construido 13G. Saneamento Basico 14H. Incentivo ao uso de fontes energeticas renovaveis e tecnologias limpas nos projetos a serem implantados no Municipio 15DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL 16A. Desenvolvimento Turistico Sustentavel 16B. Fortalecimento da Agricultura, inclusive da Agricultura Urbana 17C. Incentivo e apoio a Pesca, Mariscagem e Aquicultura 19D. Desenvolvimento do Empreendedorismo 19E. Promocao de Emprego e renda 20F. Apoio a atividades economicas alternativas e de protecao ambiental. 20DESENVOLVIMENTO SOCIAL 21A. Fortalecimento da Participacao Social e Mobilizacao Popular 21B. Fortalecimento do Desenvolvimento Comunitario e da Organizacao Social 21C. Inclusao Social 22MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVICOS PUBLICOS 22DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 23A. Implantacao do Sistema Municipal de Planejamento e Gestao Participativa 23B. Revisao e Ajuste da Estrutura Organizacional 23C. Racionalizacao dos Gastos Publicos 24MELHORIA DA QUALIDADE E ABRANGENCIA DOS SERVICOS PUBLICOS 25Abastecimento Alimentar 25Assistencia social 25Cultura 25Comunicacao 27Apoio a instalacao de sistema de torres de telefone movel em Taboquinhas e ampliacao dos servicos. 27Defesa civil 27Educacao 27Energia Eletrica 29Esportes, lazer e recreacao 30Habitacao de Interesse Social 30Regularizacao Fundiaria 31Saude 32Seguranca, mediante articulacoes com o governo estadual. 34Transporte publico 34TITULO III 37DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 37MACROZONAS 37PERIMETROS URBANOS 38DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO DAS OCUPACOES RURAIS 38DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO DAS OCUPACOES URBANAS 39Sede 39Km 6 e Fazenda Sao Joao 41Taboquinhas 43ZONEAMENTOS URBANOS 44Disposicoes Gerais 44Sede 45Taboquinhas 47SISTEMA VIARIO 49Diretrizes 49Sede 49Taboquinhas 50TITULO IV 51DIRETRIZES PARA APLICACAO DOS INSTRUMENTOS DA POLITICA URBANA 51DISPOSICOES GERAIS 51INSTRUMENTOS JURIDICOS E POLITICOS 51Parcelamento Compulsorio 51Utilizacao e Edificacao Compulsorias 51Desapropriacao com Pagamento em Titulos 52Direito de Preempcao 52Outorga Onerosa do Direito de Construir 53Alteracao de Uso 53Operacao Urbana Consorciada 53Regularizacao Urbanistica e Fundiaria 55Demarcacao Urbanistica 55Estudo de Impacto de Vizinhanca 56Estudo de Impacto Visual 57Assistencia Tecnica e Juridica as Populacoes de Baixa Renda 57INSTRUMENTOS TRIBUTARIOS E FINANCEIROS 58Disposicoes Gerais 58Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano 58TITULO V 60SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO PARTICIPATIVA 60ESTRUTURA 60SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 60ORGAOS DE PLANEJAMENTO SETORIAL 61CONSELHO DA CIDADE 61CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 63SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES 63TITULO VI - PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS 65TITULO VII 67DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS 67DISPOSICOES GERAIS 67REVISAO 67VIGENCIA 68 APRESENTACAOUm Relatorio atualizado foi elaborado com as propostas do grupo de trabalho formado para a finalizacao do Plano Diretor de Itacare, que deverao ser apresentadas em reuniao final a ser realizada com a representante do Ministerio