A 38a Reuniao Publica Ordinaria da Diretoria da Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel) esta marcada para terca-feira, 13/10, as 9 horas, na sede da agencia em Brasilia-DF, tendo em pauta, entre outros, os processos que tratam: do resultado da Audiencia Publica no 55/2015, para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilao no 9/2015-Aneel, denominado 2o Leilao de Energia de Reserva de 2015, destinado a contratacao de energia eletrica proveniente de novos empreendimentos de geracao, por meio das fontes solar, fotovoltaica e eolica, com inicio de suprimento em 1o/11/2018, conforme estabelecido na Portaria MME no 70/15 (item 3); e da proposta de abertura de audiencia publica sobre minuta de novo normativo referente a aplicacao do Mecanismo de Compensacao de Sobras e Deficits (MCSD) de energia eletrica proveniente de novos empreendimentos de geracao (item 4).Leia mais: Pauta da Diretoria da Aneel para a reuniao de 13 de outubro de 2015. Os Decretos no 8.543 e no 8.544, de 21 de outubro de 2015, alteram, respectivamente: o Decreto no 8.415/15, que regulamenta a aplicacao do Regime Especial de Reintegracao de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (Reintegra), para reduzir para 0,1% o credito do programa entre 1o de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2016; e o Decreto no 7.819/12, que regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei no 12.715/12, que dispoe sobre o Programa de Incentivo a Inovacao Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores (Inovar-Auto) e o Decreto no 7.660/11, que aprova a Tabela de Incidencia do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).Leia mais:>> Decreto que altera disposicoes do Inovar-Auto>> Decreto que define periodo de credito reduzido do Reintegra O Ajuste Sinief no 7, de 2 de outubro de 2015, dispoe sobre a unificacao das obrigacoes acessorias que devem ser cumpridas pelas empresas e consorcios que explorem petroleo e gas natural no territorio nacional ou na plataforma continental (DOU de 8/10/15, MF, pag. 18).Leia mais:>> Ajuste Sinief sobre a unificacao das obrigacoes acessorias das empresas que explorem petroleo e gas natural>> Ajuste Sinief que altera disposicoes relativas ao Manifesto Eletronico de Documentos Fiscais>> Ajuste Sinief que altera disposicoes sobre obrigatoriedade na Escrituracao Fiscal Digital>> Ajustes Sinief que alteram disposicoes relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria>> Ajuste Sinief que trata do Codigo de Situacao Tributaria>> Convenio ICMS de 2 de outubro de 2015 que prorroga beneficios fiscais A Resolucao do Conselho Nacional de Desestatizacao CND no 9, de 8 de outubro de 2015, propoe a alteracao do Decreto no 2.444/97, para incluir no Programa Nacional de Desestatizacao (PND) as rodovias federais que menciona (DOU de 9/10/15, PR, pag. 5).Leia mais: Resolucao CND de 8 de outubro de 2015 que inclui novos trechos rodoviarios no PND. Royal Ontario MuseumPor mais que eu ame ir ao museu e tal eu pensei que essa meta seria muito dificil de cumprir pq, quando eu pensei nela, estava pensando em museus no Brasil... mas como fui viajar e passei por NY... bati a meta com louvor... hehehehehe....Serio... eu sou a rainha do museu.... eu ADORO.... acho que