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mundo pos -moderno do Brasil, algo que lembra uma opera bufa, um teatro de bonecos feios e mau feitos como nos sonhos materiais desconexos e absurdos enquanto a plateia ri de fome e miseria. No imperio do umbigo, falta amor a Patria e amor ao Proximo. Os crimes,os erros sao de ordem publica nacional, sao diretos contra a Patria. Esses sao so verdadeiros assassinos do futuro da Patria. Terroristas da vida privada. Assustadores. Certamente ja viviam em seus carceres mentais porque sabiam que estavam na ilegalidade, fazendo o errado e que a impunidade e uma realidade virtual e temporaria como qualquer mentira. O que nao continuaria acontecendo, se nao fosse a imprensa livre, a Policia Federal e o Ministerio Publico? Tudo ou nada so depende da divulgacao que exista. A imprensa televisiva com seus ancoras nos horarios certos denunciam algo, caso contrario impera o silencio. E se houve denuncia, alguem nao recebeu sua parte ou algum acordo nao foi respeitado. Ha interesse politico na questao. E a posicao e a oposicao politica se confrontam, tentando salvar-se do desgaste politico. Vivemos 500 anos no escuro com a roubalheira fazendo fortunas individuais as custas de Portugal, da Monarquia e na Republica do povo. Cadeia e pouco para a crime de trair a Patria. Acabou entao a intocabilidade dessa gente; e a derrota para a tradicional impunidade? Se positivo, e um efetivo passo mega historico. E aos jovens e todos que perderam seus empregos e pequenos negocios, que vao ter que abrir mao de seus sonhos, que acreditaram na falacia toda, aos empresarios que irao fechar as portas, aos casamentos que irao se desfazer, aos honestos que trabalham, pagam impostos e para quem nada da certo, ha um silencio. Todos acreditaram na realidade fake e embarcaram nela quase que obrigatoriamente porque estavam muitos nas fases da vida em que se deve viver o que a realidade concede. Agora, mais uma vez ha um silencio barulhento dentro de cada individuo. Vale o que poeta Juares Baggio, escreveu, traduzindo o momento: Na historia de uma nacao, ouvi contar de um cidadao, que sempre cheio de razao,olhava somente o chao. O castelo de areia ruiu. A casa caiu. A esperanca quase sumiu. E agora Jose em sua Patria?Odilon Reinhardt.
de pessoas pensadoras, intelectuais honestos, advogados, juizes e promotores preparados para a solucao e orientacao correta.A realidade da profissao nao esta nada agradavel, mas so um sonho maior pode fazer resistir e persistir. Odilon Reinhardt
A nau dos piratas. Todo mundo socado na nau. Gangsters buscando sobrevivencia em meio a tantos outros marinheiros de primeira viagem e inocente pessoal de bordo, que veem seu idealismo afundar no emaranhado e na confusao.A nau percorria mares tranquilos, sempre no mar de almirante em ceu de brigadeiro. Nada parecia perturbar seu rumo, sem transparencia com poroes abarrotados de moedas. Todavia, oficiais e marujos mais ambiciosos provocaram o motim. Nao foi por acaso, mas a nau parou em noite escura com alerta de tempestade. Tornou-se um barco dos horrores, enquanto o povo ribeirinho observa, inerte, pasmado e incapaz de reclamar dos espetaculos dantescos e kafkianos que sao noticiados diariamente. Os ribeirinhos, guiados pelos holofotes da imprensa e na TV, reagem conforme e dado foco em imagens caleidoscopicas. Enquanto o show se desenvolve, os ribeirinhos, agrupados as margens da midia, sao roubados a conta gotas, sendo, portanto, chamados a pagar o aumento das contas de tudo. Seus bolsos sao esvaziados, mas seguem em sua rotina de longo tempo sofrida. O show da nau preenche o pobre cinema diario. Todos os dias chegam a terra escaleres com piratas que vao para a prisao. Perguntam: que pais e este? Da plateia desempregada ou mal aposentada, em qualquer caso endividada, pode-se ver o palco das mil surpresas. E o desmonte de imperios pessoais dos piratas, mansoes, carros de luxo, fazendas, obras de arte, firmas de lavagem de dinheiro. Nao deu certo o esquema tradicional montado por assessores e especialistas de varias profissoes. A receita, a cartilha do esquema para assegurar o enriquecimento ilicito e a eleicao e a reeleicao de propinados nao deu certo. Economistas, contadores, advogados e todos que ajudaram a pensar e montar o sistema de lavagem foram reprovados. Denuncias e mais denuncias diarias aparecem. A nova supera a anterior. O fascismo do discurso dos piratas em escusas e fugas e impressionante. Nunca se mentiu tanto e com tal cara de pau. Frases de efeito, negativas esdruxulas sao usadas para tirar o corpo fora. As negativas sao absurdas, tendo o povo com nescio, burro e imbecil. Os nobres e reis da Republica veem a nau em apuros. Ha barcos da alfandega por todos os lados, klips e bergantins seguem a nau, cuja gavea tem a bandeira do Jolly Roger, a famosa caveira com ossos cruzados, ja a meio mastro. Todo mundo envolvido, lutando para salvar o prestigio, a vaidade, o orgulho e a propria pele, um em detrimento do outro no grito de salve-se quem puder, mesmo sabendo que salva-vidas e escaleres foram retirados, tantos ja foram os presos enviados para terra. A atracao e diaria, superou ate o futebol de clubes falidos. O discurso e falido, mentiroso, nao vale mais o se colar colou. A nau perde contato com os portos, seu pessoal de terra e os inumeros armazens em ilhas, onde se escondia o money, o stach (muamba) bilionario e eram lavadas todas as financas em empresas de fachada ou nao. O terror e generalizado, afeta a todos e as prisoes se preparam para receber os vips, os quais eram tidos
como intocaveis, uma casta, nao como na India, mas aqui superior. Na nau, como metafora, esta sendo encenada uma opera bufa que deixa qualquer um no chao. Nunca se viu obra tao ruim, tao ridicularmente representada. Na nau o conflito interno e explicito. A equipe do som nao se entende com os figurinistas e os atores, todos de alta qualidade, perdem-se no palco. O script ja se perdeu. Cada um segue o seu proprio. A plateia nao entende mais nada. O mocinho da hora vira bandido, o rei vira bufao, a rainha vira megera indomada; os palhacos viram a mesa e os menestreis cantam e tocam musicas e letras funebres. O desencontro e o desconcerto. A harmonia some com o ar vindo do aparelho de ar-condicionado, barulhento e de ar quente espalhando mofo. A bilheteria perde receita, mas inventa recobrar os ingressos do que ja pagaram, como ultima alternativa. A nau esta encalhada. La fora a policia e a promotoria portuaria atuam seriamente e a Justica vira a unica chance de vinganca popular. Os ribeirinhos aguentam, toleram, aguardando o fim da opera bufa vista na nau pirata. E a visao promovida so existe porque a imprensa e a TV se interessaram pelo sensacionalismo momentaneo, parcial e lucrativo. Talvez alguns nao hesitariam em ajudar a silenciar tudo, se fosse esse o interesse. O historico da nau aponta que a mesma desde ha muito tempo, ja era um castelo flutuante, sendo a habitacao divina de familias ditas nobres' que viviam em decadas de euforia e deslumbramento. A farsa chegou ao fim na epoca da informatica a favor do controle externo da Adm. Publica. O cruzamento das informacoes. O esquema todo nao contava com o parelhamento da Policia Federal e do Ministerio Publico. O tempo de fascinio, euforia, sensacao de poder ilimitado, o deslumbramento dos megalomaniacos, hedonistas, individualistas e impunidade esta em crise historica. Talvez esteja sendo promovida a ultima regata dos resquicios do Imperio na Republica Nova, onde o coronelismo ainda manda. Talvez a identidade dos ribeirinhos com a dos eleitos e seus nomeados podemos sintetizar no sonho cultural de "agora eu vou me fazer" . talvez isso tudo possa enfrentar um choque e significar uma troca de paradigma e isto sirva de modelo para as novas geracoes, mostrando a elas que ha consequencias para a Nacao, que ha punicao e que hoje estamos mudando o Brasil. Os ribeirinhos pregam o fim deste teatro mediocre e oficial; e o que diz e deseja o silencio barulhento na mente de cada ribeirinho. A vontade de colocar fogo na nau e geral e popular, mas contida pelo carater pacificado dos ribeirinhos, esfomeados e cativos de suas contas e responsabilidades. Tal vontade impera mas e transferida para as instituicoes, a Lei e a Justica. Talvez a punicao inedita na nau e seus portos, possa acabar com cultura politica e suas mazelas bem como costumes tecidos ao longo da historia, num sistema de propinagem, entrelacamento de acertos em proveitos pessoais, troca-troca de cargos, nomeacoes e beneficios asseguradas por protecao mutua e pela prometida impunidade. Sera entao um novo
tempo, um em que a terra possa prevalecer, trabalhar para produzir e ter seguranca e estabilidade num objetivo comum de preservar a Nacao, a Patria dos honestos, nao mais a nau dos piratas, feita para/ por/ pelo bem de tais piratas reais, bucaneiros e flibusteiros, onde o teatro e ainda o de pecas da nobreza nos corredores de palacios, sem qualquer transparencia, onde tudo se faz e tudo se esconde numa verdadeira monarquia republicana, esta protegida ainda pela burocracia. Ou a energia das Instituicoes, ainda preservadas, acaba com esta nau ou ela acaba conosco, hipotese ja em curso. Esta nau e esses piratas, acostumados a um modo de ser historico e intocado por seculos, desta feita arruinaram o mar, a terra e os ceus. Geracoes futuras sentiram os efeitos graves de serios dos erros de fundo. Podera ser um novo tempo sem eles, mas o povo pagara por tudo. Perderao suas empresas, seus salarios, suas chances de vida, carros, estudo e a vida se amoldara as dificuldades. Nas paginas da Historia, ficarao registrados os momentos que detonaram parte do tempo futuro.Odilon Reinhardt.
Contudo, ha ainda muito a ser conquistado pelo assim chamado erroneamente, diga-se de passagem sexo fragil. Infelizmente, em pleno seculo XXI, a mulher ainda e considerada um ser humano de segunda categoria.Os numeros das estatisticas da violencia contra as mulheres gritam aos ouvidos e fornecem a resposta aos que precipitadamente afirmam que leis semelhantes deveriam ser criadas para homens que tambem sao violentados por suas parceiras. Como no Direito ha o principio de que se deve tratar desigualmente quem e desigual, e partindo do pressuposto de que as mulheres sao desiguais em relacao aos homens, reiteradas vezes vitimas da violencia dos mesmos, fez-se premente a criacao de leis que as protegessem. Uma dessas leis e a 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, alcunha que remete ao nome de uma bioquimica e farmaceutica cearense que ficou paraplegica apos ter sido baleada pelo marido que tentou mata-la por duas vezes.O documentario Silencio das Inocentes (2010), dirigido por Ique Gazzola, enseja o debate sobre a situacao das mulheres submetidas a violencia domestica e conta com depoimentos de vitimas e especialistas no assunto.
social brasileira. As draconianas medidas neoliberais do atual governo federal tendem a provocar aumentos nos niveis de pobreza, ampliando o fosso entre ricos e pobres e empurrando muitos a criminalidade e ao carcere. Dito de outra forma, aumentos nos niveis de pobreza podem induzir a criminalidade camadas mais pobres da populacao, redundando em maiores taxas de encarceramento. A populacao carceraria de um pais esta em proporcao direta a sua desigualdade. Ao contrario do que muitos concluem, o Brasil nao e um pais pobre, e sim uma das mais desiguais nacoes do planeta. Convivem em solo nacional realidades que, de tao dispares e distantes, fazem crer que nao se trata de um so pais, mas de varios num mesmo territorio. No alvorecer do presente ano, 60 presos foram assassinados no Complexo Anisio Jobim, em Manaus. O evento foi mais um tragico capitulo da historia dos conflitos entre faccoes que lutam pelo dominio dentro e fora dos presidios do Brasil. Seis dias depois, 33 presos eram assassinados na Penitenciaria Agricola de Monte Cristo, localizada em Boa Vista (RR). O massacre de Manaus - quem em numero de vitimas so perde para o do Carandiru - , bem como o de Boa Vista, trouxeram novamente a baila a questao carceraria e instigaram autoridades e cidadaos a uma reflexao acerca dos rumos da justica criminal.Por ocasiao das carnificinas nao faltaram afoitos a proclamar: Bandido bom e bandido morto!; quem defende bandido tambem e bandido. A primeira assertiva revela que quem a profere defende, equivocadamente, a aplicacao de penas capitais a todos os tipos de infratores das leis, nao importando o tipo de delito cometido. Se assim fosse, nao precisariamos mais de instituicoes de correicao, penitenciarias, presidios e afins. Em outras palavras, seria a volta do Taliao, solucao simples, porem arriscada e demasiado radical, riscada do mapa juridico porque sua aplicacao redundaria na massificacao da punibilidade. Bruno Julio, filho do deputado federal Cabo Julio (PMDB/MG), na condicao de Secretario de Juventude do governo Temer, na mesma semana que em ocorreram as matancas nos presidios de Manaus e Boa vista, afirmou o seguinte: Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana. (...) Os santinhos que estavam la dentro, que estupraram e mataram: coitadinhos, oh meu deus, nao fizeram nada. Para, gente!. Lembre-se que o olho por olho e o dente por dente redundaria num mundo de cegos e banguelas. Concordar com a segunda afirmacao implicaria em igualar a bandidos, advogados, defensores publicos e servidores que atuam no sistema carcerario-prisional, tais como assistentes sociais, psicologos, psiquiatras e congeneres. Para os portadores de tais discursos nao basta a aplicacao da privacao de liberdade como metodo coercitivo da pratica de novos delitos. Apetece-lhes ir alem e acrescer a pena de encarceramento maus tratos, torturas fisicas e psicologicas. Sublinhe-se que a execucao penal garante que o condenado tera preservadas sua integridade fisica e moral. Saliente-se tambem que, depois da vida, a liberdade e o maior bem de um ser humano. Assim sendo, privar um individuo de liberdade, ou seja, de seu direito de ir e vir, cerceando sua
Acoes que efetivamente resolvam o problema do sistema carcerario nacional necessariamente partirao do conhecimento das causas do encarceramento. A maior destas, segundo dados da CPI, e o trafico de drogas, que responde por 25% do contingente de presos, seguido por roubo (21%) e furto (12%). Presos por homicidio e latrocinio correspondem, respectivamente, a 14% e 3%, conforme apurado pela CPI. Saliente-se que os dados apontados pela comissao nao abarcam os numeros da populacao carceraria de Sao Paulo, a maior do pais. Portanto, cifras maiores, sobretudo no que tange aos reclusos por trafico de drogas, serao alcancadas se for levada em conta a populacao carceraria paulista. Fonte: CPI do Sistema Carcerario - 2015Se o trafico de drogas e a maior causa de encarceramento no Brasil, a forma como tem sido combatido deve ser rediscutida e revista. Aqui o enfrentamento ao trafico e norteado pela Guerra as Drogas, politica gestada nos EUA durante o governo Nixon. Sublinhe-se que a Guerra as Drogas nao logrou exito na erradicacao do comercio ilegal de entorpecentes nos paises onde foi implantada, sendo seu maior legado a marginalizacao e criminalizacao de negros e pobres. E patente o fracasso da Guerra as Drogas quando se observa os exemplos de Mexico e Colombia. Nestes paises, o combate ao trafico, apesar de amplamente apoiado pelos EUA, nao erradicou essa modalidade de crime. Pelo contrario, a repressao continuada parece reforca-lo, na medida em que o torna ainda mais organizado e enraizado no arcabouco social.Uma maneira mais eficaz de combate ao trafico, segundo especialistas, parte da mudanca de como o problema do consumo de drogas tem sido encarado. Tais especialistas apontam como caminho para solucionar tal problema trata-lo como uma questao de saude publica e nao como um caso de policia. Assim, a abordagem se daria no ambito sanitario, ao inves do criminal. Sugerem tambem a regulamentacao do uso das drogas, tal como se da em paises como a Holanda. Na ultima terca-feira, no Rio de Janeiro, ao abrir um ciclo de palestras sobre seguranca publica promovido pela Academia Brasileira de Letras, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) afirmou que em vez de se falar em proibicao ou legalizacao, temos que falar em regulacao. Na ocasiao, Fernando Henrique ainda pontuou que: No caso da policia, nao ha diferenca entre o usuario e o pequeno traficante. Vai tudo para a cadeia. Pelo lado da superpopulacao carceraria, e preciso discutir quem vai para a cadeia. E entrou na cadeia, vai para outros crimes, e tem droga. Entrou na cadeia, nao vai se livrar das drogas e ainda vai aprender outros crimes. FHC tem razao ao afirmar que as condicoes do carcere no Brasil levam o individuo ao cometimento de outros delitos. Trata-se do que muitos chamam de faculdade do crime. Imagine-se o potencial pedagogico de tal faculdade ao se constatar que presos que cometeram crimes diversos como assassinato e trafico de drogas, e dos mais variados regimes (provisorio, fechado, medida de seguranca) se encontram, na maioria das vezes, alocados na mesma instituicao. Temos que inserir graos de racionalidade no debate das drogas, disse FHC no supracitado
evento da ABL. De fato, a racionalidade faz-se imperiosa num momento em que no Brasil o debate sobre a criminalidade e o encarceramento em massa tem sido realizado de forma passional. Urge fugir do senso comum do bandido bom e bandido morto e inserir essas questoes no ambito da questao social brasileira, uma vez que criminalidade e caso de politicas (publicas) e nao simplesmente um caso de policia. Nao encarar o criminoso como subproduto de uma sociedade desigual se compara a extrair os frutos ruins de uma arvore que reiteradamente os produz. Mais eficiente seria verificar os motivos que levam tal arvore a produzir tais frutos e, entao, adubar o solo, combater as pragas, garantir a incidencia de luz solar e extirpar as ervas daninhas. Simplesmente erradicar os maus frutos nao evitara a sua reedicao. Como nao e possivel arrancar do solo a arvore, enquanto nao forem desnudadas e combatidas as causas sociais da criminalidade, o encarceramento em massa de negros, perifericos e pobres permanecera sendo um lenitivo, nao a cura.
Por Cleber Sergio de SeixasO sistema prisional de uma nacao diz muito sobre seu grau de justica social. No Brasil, o ultimo pais livre do mundo a abolir a escravidao e um dos mais desiguais do planeta, a maioria dos encarcerados e negra. Nos EUA, onde tambem se praticou a escravidao de forma intensiva, ha hoje mais encarcerados negros do que havia de escravos em meados do seculo XIX. Apesar de ser a democracia que mais encarcera, os EUA ainda se intitulam o pais mais livre do mundo. Isso significa que o encarceramento em massa de negros aqui e nos Estados Unidos revela uma seletividade penal em desfavor destes e redunda na transformacao dos presidios em senzalas modernas. A libertacao dos escravos nos EUA, como no Brasil, seguiu-se um processo de marginalizacao da populacao negra que tem como um de seus resultados seu encerramento em prisoes. No Brasil tivemos a Lei Aurea, enquanto na terra do Tio Sam a 13a Emenda foi a responsavel por romper os grilhoes dos negros. Reza sua primeira secao o seguinte: Nao havera, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdicao, nem escravidao, nem trabalhos forcados.... Na sequencia e armada uma arapuca: ...salvo como punicao de um crime pelo qual o reu tenha sido devidamente condenado. E este o ponto de partida da analise de Ava DuVernay no documentario a 13a Emenda (EUA, 2016). Na pelicula a diretora trata do processo de estereotipacao que identificou ser negro com ser criminoso. DuVernay tambem pontua como a Lei dos Tres Strikes, cujo efeito pratico e a prisao perpetua, muito contribui para o aumento do encarceramento, expediente extremamente lucrativo as empresas privadas que atuam no setor carcerario. Tais empresas constituem um verdadeiro complexo industrial prisional, cujas engrenagens sao azeitadas pelo trabalho dos detentos. O documentario constata a perversa logica punitivista do encarceramento, segundo a qual nao basta infligir ao recluso a pena de privacao de liberdade. Logo apos o afloramento do movimento pelos direitos civis dos negros nos EUA, e depois da eliminacao de seus expoentes (Malcolm X, Luther King, liderancas do Black Panthers) e a aprovacao da Lei dos Direitos Civis, surge a famigerada guerra as drogas - em voga ate o presente momento - cujo maior efeito nos EUA foi contribuir com o encarceramento em massa dos afro-americanos, um verdadeiro sistema de controle social e racial. Abaixo o trailer oficial do documentario. Por Frei Betto *Com a atual recessao, a populacao brasileira ja empobreceu 9,1%, segundo dados do IBGE divulgados na primeira semana de marco. A economia retraiu 3,6%. E a mais longa recessao da historia do pais. O consumo das familias decresceu 4,2% em relacao ao ano passado. O desemprego, que ja atinge 13 milhoes de pessoas, e o endividamento das familias, sao as principais causas do empobrecimento do brasileiro.Nau sem rumo, o governo Temer nao sabe como sair do atoleiro. Mas, como no naufragio do Titanic, tenta salvar os camarotes dos ricos com reformas que ampliam os privilegios da elite e ferem os direitos dos trabalhadores. Hoje, 18% de nossa populacao, cerca de
37 milhoes de pessoas, vivem com menos de meio salario minimo por mes, o que equivale a R$ 468,50.A desigualdade social brasileira acentua a disparidade entre brancos e negros. Entre os 10% mais pobres do pais, 75,5% sao negros ou pardos. Ja os brancos sao apenas 23,4%. Na ponta de cima da piramide, habitada por 1% da populacao, a parcela mais rica, a proporcao se inverte: 79,7% sao brancos, e apenas 17,8% sao negros e pardos.Embora a carga tributaria brasileira seja das mais altas do mundo, nosso dinheiro some nos ralos da corrupcao e do desgoverno. Os servicos publicos sao precarios: 34,7% da populacao nao contam com coleta de esgoto; 14,6% nao tem agua encanada; e 11% nao dispoem de coleta de lixo residencial. Depois ha quem se espante ao constatar o reaparecimento de enfermidades debeladas ha um seculo, como a febre amarela.Com a aprovacao da PEC 55, a despesa obrigatoria do governo federal com a educacao, que era de 18% da receita liquida dos impostos que pagamos, agora cai para 13% nos proximos 10 anos, e para 10% nos proximos 20 anos. Alem de mais pobre, a nacao esta condenada a ficar mais ignorante.Toda a protecao social oferecida como direito aos brasileiros mais carentes se encontra ameacada. Ela foi conquistada pela Constituicao de 1988, adulterada pela PEC 55. Gracas aquela carta cidada, foram criados o SUS, o Sistema Unico de Assistencia Social, o Bolsa Familia e o Beneficio de Prestacao Continuada. Tambem a universalizacao da educacao basica, a ampliacao do ensino superior, a expansao da Previdencia Social a populacao rural e aos trabalhadores do setor informal. Tudo isso vem sendo desmontado, do mesmo modo que a Petrobras esta sendo higienizada para ser privatizada.Em novembro de 2016, o Congresso aprovou a PEC do Teto dos Gastos Publicos, transformada em emenda constitucional em dezembro. Ela desarticulou os mecanismos constitucionais de vinculacao do gasto publico federal em educacao e saude, e congelou o conjunto dos gastos sociais nos valores atuais. Estima-se que a despesa primaria do governo federal destinada a area social sofrera reducao de 20% para 12% do PIB nos proximos 20 anos.Em resumo, o Brasil caminha de marcha re. Nao havera nem como se aproximar da ponte que nos levaria ao futuro. Seguimos rumo ao abismo, a menos que a mobilizacao social leve o pais para novos rumos.* Fonte: Jornal Hoje em Dia - edicao de 12 de marco de 2017.