nao cadastrados e de, no minimo, cinco diasuteis a contar da data da expedicao do convite ou da afixacao da copia doinstrumento convocatorio no local apropriado, estendendo o procedimentolicitatorio aos demais cadastrados que nao foram convidados e que manifestemseu interesse ate vinte e quatro horas antes da apresentacao das propostas. Osnao cadastrados e nao convidados que manifestarem interesse deverao requerer emtempo habil o seu cadastramento. Ocorrendo em cada convite realizado, paraobjeto identico ou assemelhado, o surgimento de mais de tres interessadosdevera a administracao no proximo procedimento convidar sempre mais umlicitante, enquanto existirem nao convidados nas ultimas licitacoes.Estaadministracao preza pela ampla publicidade, e esta ciente de que a CPL fara aspublicacoes em todas as modalidades necessarias.cumprindo assim os principioslicitatorios: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, igualdade eeficiencia.Tendoem vista os motivos elencados na justificativa deste projeto basico e danecessidade imediata que se apresentou, solicitamos que a licitacao sejaatraves da modalidade Carta Convite, visando a celeridade do processo e aeficiencia nos procedimentos tendo em vista o tipo de servicos que devera serrealizado e solicitamos a ampla divulgacao para nada se possa alegar quanto aoconhecimento da contratacao.7- DAS OBRIGACOES DA PRESTADORA DO SERVICO: Fornecer servicos e materiais de qualidade para otrabalho proposto, dentro da boa tecnica em trabalhos deste genero, nos termosda Proposta;Manter enquanto estiver em vigor o contrato, asexigencias do Edital no que diz respeito a habilitacao. Responder por todas as obrigacoes trabalhistas eprevidenciarias referentes a contratacao dos servicos, objeto deste Edital;Ter auto suficiencia para tocar os servicos semdepender dos repasses da Administracao, em virtude dos pagamentos seremefetuados apos o termino de todo o servico. Fica a cargo da Contratante, exercer, ampla, restritae permanente fiscalizacao durante toda a execucao dos servicos, bem comoestabelecer parametro e diretrizes na execucao, aplicando a CONTRATADA (o), nostermos da regulamentacao propria, sancoes cabiveis pelas infracoes acasoverificadas, apos devidamente apuradas.A fiscalizacao sera realizada, visando garantir ascondicoes de regularidade, continuidade, eficiencia, seguranca, atualidade,generalidade e pontualidade dos servicos, podendo o Conselho Escolar tomar toda e qualquer decisao, paraassegurar a prestacao adequada dos servicos, inclusive cancelamento docontrato.8 DO PAGAMENTOO pagamento sera efetuadopela UEX com cheque nominal, cruzado e datado apos a prestacao de todos osservicos, acompanhado da correspondente Nota Fiscal, e imposto recolhidoreferente aos servicos prestados cujo documento devera estar em conformidadecom as condicoes estabelecidas deste edital. Quanto ao valor a ser pago enquadrar-seno 3o do artigo 5o da Lei n.o 8.666/93, paragrafo esse acrescido pela Lei n.o9.648/98, o prazo para pagamento sera de ate 5 (cinco) dias uteis.9 - DO VALOR:Sera no total de R$ R$ 79.861,52(Setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais ecinquenta e dois centavos), sendo os recursos DA PARCELA ADICIONAL PROAFI DE 2011 como afonte pagadora que custeara a prestacao de servico da presente licitacao10 - DOTACAO ORCAMENTARIARecursooriundo do: PROAFI - PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO. 11- DISPOSICOES GERAIS A Contratante devera indicar pessoa responsavel peloacompanhamento dos servicos com poderes para dirimir eventuais duvidas,solucionar questoes nao previstas no contrato e apresentar solucoes praticaspara qualquer problema envolvendo o objeto do presente projeto basico. ROLIM DE MOURA, 23DE MAIO DE 2ANEXO V(papel timbrado)DECLARACAO DO CUMPRIMENTOAO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7o