O TRABUCCO busca sempre combater abusos e comentar os absurdos que ocorrem no dia a dia deste nosso Pais. Entrevistamos o Advogado Dr. Mario Arcangelo Martinelli, especialista em Direito Bancario.TRABUCCO :-Dr. Mario Arcangelo Martinelli, em que consiste a sua especialidade?Dr.Mario Arcangelo Martinelli :A advocacia, na velha guarda, tinha sempre um carater generalista. Com o crescimento economico e social, os escritorios comecaram a se especializar : Civel, Criminal, Trabalhista, Familia, Tributario, Imobiliario, Empresarial. A especialidade em Direito Bancario vem suprir uma lacuna importante ja que o relacionamento cliente (pessoa fisica e juridica) / Instituicao financeira, e intenso e amplo, abrangendo milhoes de pessoas e empresas.TRABUCCO :-Mas essa area nao seria coberta pelo Civel ?DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-Com certeza estamos falando de relacoes abrangidas pelo Direito Civil. Entretanto, as operacoes bancarias se sofisticaram, surgiram novas modalidades, ha diferentes regulamentacoes, passa por calculos financeiros, as vezes por contratos internacionais e esta intimamente ligada a nova legislacao sobre o consumo.Tudo isso demanda conhecimentos especificos que o generalista em Direito Civil, pela amplitude da materia, nem sempre tem condicoes de acompanhar.TRABUCCO :-E como o Sr. elegeu essa especialidade?DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-Bom, eu trabalhei em bancos nacionais e estrangeiros por muitos anos. Conheco a legislacao bancaria especifica, as normas do Banco Central, os contratos de adesao e os de engenharia financeira, nacionais e internacionais, os processos de cobranca, de contabilizacao, formas de aplicacao de taxas e formacao de receitas e, principalmente, o modus operandi (rotina de operacoes) e o modus pensanti (estrategia) dos bancos.TRABUCCO :-Traduzindo, o Sr. conhece os " pulos do gato" ....DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-Exatamente, os bancos procuram, digamos, " brechas na lei", para "otimizar" suas receitas que passam desapercebidas a quem nao esta acostumado.TRABUCCO:-O sr. pode nos dar alguns exemplos desses " pulos" ?DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-So alguns, senao ocuparemos muito espaco na sua materia...rsrsrsTem um grande banco que inclui uma clausula que permite ao Banco debitar as parcelas do emprestimo na conta corrente do cliente, MESMO SE NAO TIVER SALDO, criando um novo emprestimo sob a modalidade de " adiantamento a depositante". So que a taxa desse novo emprestimo e de 17,50% AO MES!!!! Fica assim burlada, descaradamente, a limitacao para cobranca de juros de mora....Por outro lado, na mora normal, se o cliente atrasa um dia, ja paga a multa de 2% e assim, de multa em multa, dobra-se a receita do emprestador que via de regra cobra infindaveis taxas de servico...Outro "pulo" e tipificar todos os contratos como Cedula de Credito Bancario, modalidade criada por lei, que permite execucao de dividas nao liquidas e certas, como cheque especial e contas garantidas e a capitalizacao de juros, que anteriormente tinha sido anetematizada por Sumula do Supremo Tribunal Federal...O "lobby" bancario e muito forte, quando apertados pelo Judiciario, recorrem ao Legislativo e obtem as facilidades que desejam, como no exemplo supra.O TRABUCCO :-E realmente, a briga e boa...DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-Sem duvida ! Por isso que merece a especializacao, para defesa da parte mais fraca...O TRABUCCO :-E a Justica tem conseguido conter os abusos ?DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLIVia de regra, sim. Mas nossos