07/08/2012 - 21h18Senado aprova obrigatoriedade do diploma de jornalismoPUBLICIDADEGABRIELA GUERREIRODE BRASILIAO Senado aprovou nesta terca-feira (7), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna obrigatorio o diploma de nivel superior em jornalismo para o exercicio da profissao. Com a aprovacao, por 60 votos a 4, a proposta segue para votacao na Camara dos Deputados.A votacao da PEC e uma resposta a decisao do STF (Supremo Tribunal Federal), de junho de 2009, que derrubou a necessidade do diploma para os jornalistas.Os parlamentares entenderam que a Constituicao deve estabelecer a exigencia do diploma de curso superior em jornalismo, expedido por "instituicao oficial de ensino".A PEC havia sido aprovada pelo Senado, em primeiro turno, em novembro do ano passado. Desde entao, esperava pela analise dos parlamentares --que acabaram concluindo a analise da materia somente nove meses depois de sua primeira aprovacao.O texto da PEC estabelece que nao sera exigido diploma para o colaborador --aquele que, sem relacao de emprego, produz trabalho de natureza tecnica, cientifica ou cultural, relacionado a sua especializacao.A proposta tambem assegura que os jornalistas sem diploma que atuam na area possam continuar exercendo normalmente as suas funcoes, desde que comprovem que ja trabalhavam antes da aprovacao da PEC.ARGUMENTOSUnico a falar contra a proposta, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o diploma foi instituido por decreto da ditadura militar que perdeu sua razao de existir."O Senado quer colocar pela janela do ordenamento juridico brasileiro uma norma que o Supremo expulsou pela porta. E tentativa de burlar uma decisao do STF que colocou a norma fora do ordenamento juridico nacional", afirmou.Favoravel a PEC, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu a materia ao afirmar que a formacao dos cursos de jornalismo e essencial para o pleno exercicio da profissao. "Temos conviccao de que a formacao dos profissionais em jornalismo e tao importante quanto a formacao de qualquer outro profissional", disse.Para o senador Wellington Dias (PT-PI), a PEC e a garantia de que o profissional deve "assumir a responsabilidade" profissional. "Naquilo que e especifico, tipico do jornalista, o jornalista. Assim como o que e especifico do medico e feito pelo medico."Autor da proposta, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) nega que a PEC tenha o objetivo de confrontar a decisao do STF. O parlamentar diz que a sua pretensao e estabelecer algo previsto constitucionalmente. "Nossa Carta Magna tem como principio fundamental o direito do oficio e profissao. E preconceito colocar uma profissao a margem da lei, o unico profissional que nao tem o seu direito reconhecido."Quando o STF decidiu derrubar a exigencia do diploma, a maioria dos ministros entendeu que restringir o exercicio do jornalismo a quem tem diploma afronta o principio constitucional da liberdade de expressao. Outros veroesSIMONE KAFRUNIEla nao entrava no mar porque, naquela epoca, na parte banhada pela agua, a areia era cheia de caramujos e tatuiras que machucavam os pezinhos pequenos. Cada vez que queria tomar um banho, pedia para o pai leva-la no colo ate o fundinho, onde o chao ja nao era cravejado de pedrinhas. E ele levava. Sempre.Ela aproveitava a mao forte do pai