Fiz esse bolo numa comemoracao dos aniversariantes do ministerio de Louvor IBM! S2 Prezados,Gostaria de enfatizar a importancia do evento realizado em 10 e 11 de fevereiro e o exito alcancado.Parabenizo a toda Comissao Organizadora desta Consocial Niteroi-Mangaratiba, esperando que frutifiquem, verdadeiramente, esses objetivos iniciais atingidos.Saudo-os, com veemente sentimento de bem estar, pelo decurso prodigioso dessa inciativa e pelo estabelecimento das diretrizes aprovadas pela plenaria.-- Ronaldo Bravo Menezes.Participante pela sociedade civil. Cynthia Gorham, do blogue Desafos Niteroienses, que apoiou e participou da conferencia.MAIS IMAGENS AQUI. Amig@sConcluida a CONSOCIAL de forma vitoriosa e enriquecedora, o proximo passo para fortalecer o controle social em Niteroi sera nos organizarmos para encaminhar as propostas aprovadas na Conferencia, sendo uma delas, a criacao do Forum de Transparencia e Controle Social.Com esse objetivo convidamos a todos que contribuiram e/ou participaram da Conferencia para reuniao no dia 28 de marco, quarta-feira, as 18,30 h, na ESA Escola Superior de Advocacia , 9o andar da OAB - Niteroi.AbracoComissao Organizadora Amig@s Estamos encaminhando as propostas aprovadas na I CONSOCIAL Conferencia Regional sobre Transparencia e Controle Social de Niteroi e Mangaratiba. Terminada a Conferencia se inicia o desafio de colocar em pratica o que aprovamos. As 42 organizacoes que contribuiram para a CONSOCIAL, articuladas com atores como o Ministerio Publico, a CGU e veiculos de comunicacao, podem fazer com que surja uma cultura do controle social. Este desafio e de TODOS. Aqueles que nao conseguiram participar da Conferencia, poderao se somar para implementar suas propostas. Anexa a relacao de TODAS as propostas aprovadas e das entidades apoiadoras. Comissao Organizadora PROPOSTAS - clique aqui ENTIDADES QUE APOIAM:Mangaratiba - clique aquiNiteroi - clique aqui As propostas/diretrizes levadas a votacao na etapa estadual da CONSOCIAL, realizada nos dias 17 e 18 deste mes podem ser acessadas aqui.As propostas que listaremos abaixo sao 20 primeiras propostas/diretrizes do estado do RJ mais votadas e queserao enviadas a Conferencia Nacional (Brasilia, de 18 a 20 de maio). Independentemente disso, todas devem servir de referencia para a continuidade das discussoes sobre transparencia e controle social em cada municipio e tambem no ambito estadual, de modo a mantermos e ampliarmos a mobilizacao da sociedade em torno desses temas.RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS Eixo 4 Revisar e atualizar a legislacao penal, criando mecanismos que permitam punicoes mais severas e eficazes da corrupcao ativa e passiva, sob o ponto de vista institucional, acrescentando a lei de crimes hediondos o crime de corrupcao, tornando inafiancavel aqueles que atentem contra a saude, cultura, meio ambiente e educacao, responsabilizando com mais rigor os crimes de lesa-sociedade, diminuindo as possibilidades de impunidade, determinando o confisco dos respectivos valores, criando ainda instancias legais especificas (vara) para tratar os casos de corrupcao visando a maior agilidade no julgamento e aplicacao de penas mais severas, bem como o fim do foro privilegiado para o julgamento de autoridades publicas. Eixo 1 Criar Sistema Unico de Informacoes e Dados Publicos com gerenciamento compartilhado pela sociedade civil e poder publico, mantendo-os mensalmente atualizados em linguagem de facil entendimento da sociedade. Devera conter o planejamento, a execucao das acoes do Estado, suas prestacoes de