PANORAMAQUILOMBOLA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: TERRA, EDUCACAO E CULTURA.Alunas: Alessandra Pereira.Camila de Souza Ferreira.Orientador: Jose Mauricio Arruti.IntroducaoO campo semantico em torno da palavra quilombo ganhou algumas variacoesde sentido ao longo dos tempos, umas ruins reuniao de negros fugidos quedescumprem a lei e outras ligadas as questoes culturais local onde secultua atividades proprias de um povo. Assim eram tratadas as especificidadesdos que hoje sao chamados de remanescente de quilombos, categoria criada apartir de inumeras pesquisas antropologicas na decada de 80. A referida categoria fora nomeada em razao da permanencia degrupos rurais negros que mantinham suas tradicoes, organizacao, posse da terra,historia oral e religiosidade proprias que se diferenciavam do movimento negrodas capitais. Em 1988, como recurso do ADCT[1], eaprovado o artigo 68 que garante aposse da terra as comunidades tradicionais: aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejamocupando suas terras e reconhecida a propriedade definitiva, devendo oEstado emitir-lhes os titulos respectivos. Entretanto, somente em 1992 algumasdessas comunidades recorreram ao artigo para obterem o titulo de posse de suasterras. E importante dizer que essas comunidades sao consideradas, de certomodo, parte do movimento de reforma agraria, o que as coloca em condicaodiferente do movimento negro urbano. Esse raciocinio apontado pela bibliografiadetermina os remanescentes de quilombos como categoria especifica. Alem de demarcar o direito a terra, o artigo 68 estimula a criacao de politicaspublicas especificas para a manutencao das atividades culturais nessascomunidades. As primeiras politicas foram criadas no periodo de 1997 a 1999 sob a chancelariado Ministerio da Cultura Fundacao Cultural Palmares que trataram apenas derealizar seminarios que envolviam a tematica quilombola, especialmente sobre averificacao do numero de comunidades existentes e seu processo dereconhecimento. Em 2003, aSecretaria Especial de Politicas de Promocao da Igualdade Racial (SEPPIR) assume o compromisso de promover e defender osinteresses desses grupos, buscando ainda apoio de outros ministerios paraconstrucao de acoes integradas. No mesmo ano e aprovada a Lei 10.639 referentea inclusao da historia da Africa, assim como a colaboracao do povo negro naconstrucao do Brasil e sua historia no curriculo escolar. A partir deste ano,os remanescentes de quilombos tiveram, de fato, politicas publicas voltadaspara essas comunidades e articulacao com os demais ministerios. Isto e, o estadonacional tem se comprometido em realizar politicas publicas especificas paraessas comunidades com o intuito de promover e garantir seus direitos, como porexemplo a criacao do Programa Brasil Quilombola em 2004.Em 2004, o Censo Escolar incorpora um criterio dediferenciacao e identificacao das escolas pertencentes as comunidadestradicionais, classificando-as como aquelas localizadas em areas deremanescentes de quilombos. Contudo, vale lembrar que o criterio adotado peloCenso e o de autodeclaracao, em que a propria diretoria escolar e quem se dizser ou nao quilombola. Com isso, podem existir alguns problemas que dificultama autenticidade dessa categoria escolar, pois dependera do que o responsavelpela escola compreende como quilombo. Apesar dos esforcos do Censo Escolar emorientar os dirigentes sobre o termo remanescentes de quilombos, muitosdirigentes escolares de Salvador, por exemplo, ainda insistiam em autodeclarara sua escola como pertencente a categoria. Acontece que muitos diretores eramligados ao movimento negro e entendiam que sua escola tambem deveria serconsiderada quilombola, pois estavam localizadas em uma area