locaiscomo lanchonetes, mercados, panificadoras e outros pontos comerciais para queos passageiros possam comprar produtos diversos; exceto em circunstanciasemergenciais, o condutor deve se ater unica e exclusivamente ao roteiropredeterminado pelo municipio.6. normaspara atendimento aos usuarioS Sao as seguintes as normas para atendimento aos usuarios detransporte escolar:6.1 pertinentes a prefeitura- providenciar ou exigir das empresasterceirizadas o Curso de Formacao de Condutores de Veiculos de TransporteEscolar, para que os condutores recebam as devidas informacoes quanto a forma detratamento dos usuarios de transporte escolar;- determinar as unidades escolares o cadastramentodos alunos da educacao basica que necessitam do transporte escolar para acessoe permanencia na escola;- cadastrar as escolas de destino dos alunos;- para os casos de criancas pequenas ou quando oveiculo e um onibus, a prefeitura devera providenciar a presenca de umacompanhante para delas cuidar durante otrajeto de ida/volta a escola. 6.2 PERTINENTE AOSESTABELECIMENTOS DE ENSINO- Cadastrar os alunos da educacao basica da redepublica de ensino que necessitam do transporte escolar para acesso epermanencia na escola. 6.3 pertinentes aos condutores/MONITORES- permanecer no veiculo durante todo o trajeto detransporte dos estudantes;- permanecer atento ao que ocorre no interior doveiculo, providenciando os devidos cuidados quanto a situacoes emergenciais(alunos em pe, algazarra, comportamentos inseguros, nao utilizacao dos cintosde seguranca etc.);- proporcionar seguranca satisfatoria aos alunos eresguardar a sua propria seguranca (coibir a ocorrencia de bulying);- relacionar-se harmoniosamente e de forma polidacom os passageiros;- prestar informacoes aos pais e professores sobreos servicos e eventuais problemas ocorridos;- informar aos gestores de transporte escolar emnivel municipal, eventuais danos e/ou problemas causados pelos passageiros,para que as devidas providencias sejam tomadas.6.4 pertinentes as AREAs DE EMBARQUE/DESEMBARQUE- as areas de embarque/desembarque devem preverarea de escape que garanta a seguranca dos alunos;- as areas de embarque/desembarque devem serdotadas de abrigos que protejam os alunos das intemperies durante os periodosde espera do transporte escolar;- o embarque/desembarque dos alunos deve ser feitosob a supervisao de um adulto;- e vedado o embarque/desembarque de alunos nomeio da rua;- o embarque/desembarque somente podera serefetuado pelo lado da calcada ou da margem da estrada a direita do veiculo;- o embarque/desembarque somente podera ser feitonos pontos predeterminados pelo municipio;- as areas de embarque/desembarque,respectivamente mais proximas das escolas de destino dos estudantes, devem sersinalizadas de modo especial e, preferencialmente, serem de uso exclusivo dosveiculos de transporte escolar.6.5 pertinentes aos veiculos em geral- e proibida a circulacao de veiculos que naoatendam os requisitos de seguranca estabelecidos por lei;- e proibido fumar dentro dos veiculos detransporte escolar;- e vedado o desvio das rotas de transporteescolar para atendimento a outras demandas que nao aquelas estritamenterelacionadas a embarque/desembarque de alunos;- e vedada a utilizacao de veiculos de transporteescolar que apresentem riscos ao alunos e/ou falta dos equipamentos basicos deseguranca;6.6 PERTINENTES AOS ALUNOS- o atendimento aos alunos devera respeitar asseguintes distancias minimas[8]:dois quilometros para alunos de ensino fundamental (pertinencia municipal) e detres quilometros para alunos do ensino medio (pertinencia estadual), podendoser menores a criterio do municipio;- excetuam-se desta regra os alunos portadores denecessidades especiais e aqueles para os quais houverem justificativas de ordempratica a criterio do municipio;- o material escolar deve ser colocado em localapropriado para nao comprometer a seguranca