Por Raul HaidarPara alcancar a justica tributaria o contribuinte deve encarar com naturalidade e serenidade uma possivel fiscalizacao em seu negocio. Nas ultimas quatro decadas tive a oportunidade de presenciar situacoes onde empresarios fiscalizados detectaram irregularidades que nao conheciam em suas empresas e que uma vez corrigidas os ajudaram a superar serios problemas.Todavia, ao ser fiscalizado o contribuinte deve socorrer-se da ajuda profissional de advogados tributaristas. Nao pode optar por profissionais de outras areas e menos ainda por milagreiros ou traficantes de influencia, especialmente os que tenham ocupado cargos na administracao. Corre-se o risco de se tornar cumplice de crime ou refem de futuros atos ilictos. Afinal, estamos na era da informatica, onde a digitalizacao de documentos e rotina, bem diferente de tempos antigos onde queimar livros ou rasgar fichas de papelao podia colocar o sonegador livre de qualquer consequencia.Talvez em empresas bem pequenas a assessoria de um contador resolva. Mas se existe um auto de infracao, e bom lembrar que o contador nao dispoe de conhecimentos juridicos suficientes para enfrentar todas as suas consequencias, especialmente as de natureza criminal, societaria, sucessoria, etc.- Nas faculdades de ciencias contabeis existem aulas de direito tributario e comercial, mas com carga horaria insuficiente e programa resumido.Tambem e bom evitar profissionais sem qualquer formacao juridica que se autodenominam consultores fiscais ou tributarios apenas porque ocuparam cargos na administracao fazendaria.Os concursos para fiscais costumam admitir qualquer bacharel. Ha casos de bachareis em quimica, comunicacao, odontologia, musica, fisica, historia, pedagogia, etc., que depois de alguns anos fazendo um cursinho preparatorio foram aprovados no concurso de fiscal e permaneceram no cargo tempo suficiente para se aposentar e que agora, protegidos por proventos confortaveis, associam-se a escritorios de advocacia ou auditoria para oferecer servicos de consultoria tributaria.Pode ocorrer que o contribuinte venha a optar por um desses consultores, na esperanca de que ele tenha feito bons contatos pessoais na epoca em que foi servidor publico e assim possa favorece-lo. Ja vi alguns que se equivocaram, pois o aposentado nao era estimado pelos seus colegas que ainda nao se aposentaram e assim complicaram ainda mais a vida do cliente.Ha, pois, o risco de se tornar cumplice de um crime e tambem o de se tornar vitima de rancores de terceiros. Afinal, as reparticoes publicas sao frequentadas por gente como a gente, onde antipatias pessoais tambem existem.No cotidiano do atendimento a empresas fiscalizadas encontramo-nos com situacoes curiosas, onde no mais das vezes o agente fiscal ignora a lei e trata o contribuinte como se seu empregado fosse. Para que se possa reagir adequadamente a tal contexto, e necessario que o profissional seja independente, atualizado e habituado com tais problemas.Uma dessas situacoes relaciona-se com a obrigacao que tem o contribuinte de fornecer documentos e prestar informacoes. Ja se tornaram comuns, por exemplo, intimacoes onde o fiscal exige o preenchimento de planilhas complexas ou formularios detalhados, feitos pelo proprio fisco para suposta apuracao de irregularidades e que podem servir de apoio ao auto de infracao.Ja acontece com alguma frequencia tambem a intimacao de contribuintes para prestar declaracoes junto a reparticao fiscal sobre determinados fatos,