e outra. No Inquerito Policial eutenho a figura do sistema concentrado. O que e isso? As investigacoes estao concentradasna figura do delegado. Isso aqui e muito importante. O delegado investiga. Naacao penal ha uma triparticao de funcoes. Ojuiz quando julga,ele e equidistante. O mesmo tratamento que ele vai dar aacusacao,e o tratamento que ele vai dar a defesa. Esse e o procedimento daisonomia processual. Equidistancia entre as partes, paridade de armas. Noinquerito eu tenho o sistema concentrado e na acao penal a triparticao defuncoes. Cada um desempenha a sua funcao. No Inquerito Policial nao.O que e mais importante e o seguinte: quando eu falo de Inquerito Policial, aprincipio nao existe contraditorio, ate porque o sistema e concentrado. Ja naacao penal ha contraditorio. Isso aqui e importantissimo, porque gera varias decorrencias.Consequentemente, no Inquerito Policial, a principio, nao ha producao de provas.Isso so e feito na acao penal. Professor, o que o delegado produz? O que ele faz? O queele investiga? Ele colhe elementos informativos, nao colhe provas.Por que prova so acontece quando houver contraditorio, e como Inquerito Policialnao ha contraditorio, nao produzem provas, a principio. Alem disso, o reu naacao penal e um sujeito de direitos. Ele e uma pessoa que tem direitos eobrigacoes. Sao chamados de direitos processuais. Agora quando eu falo deinvestigado, ele e um mero objeto de investigacoes. Na verdade ele esta sendoinvestigado, ele nao tem direito a praticamente nada. E ele esta sendoinvestigado quando ele for indiciado. Apartir desse momento, ele passa a ser um objeto de investigacoes. Quando que eufaco indiciamento? Ele e feito quando eu aponto o principal suspeito dasinvestigacoes. Ja o reu nao, o reu e um sujeito de direitos inerentes aoprocesso. Esse ponto aqui e importantissimo. Andre, ja que voce falou que o sistema e concentrado,qual a forma que o delegado investiga? O que ele faz nas investigacoes?Da uma olhada la no art. 6o do CPP e veja o que o delegado pode fazer porque osistema e concentrado, ele conduz as investigacoes, nao ha contraditorio, produzelementos informativos e ele e objeto de investigacoes. Passando por isso,vamos pras nossas observacoes. O delegado produz provas? Sim ou nao?Nao,porque no Inquerito Policial nao tem contraditorio, porque o sistema e umsistema inquisitivo. Sabe o porque da Santa Inquisicao? Na epoca da SantaInquisicao quem julgava quem investigava quem colhia as provas, quemsentenciava era a Igreja. Ela concentrava todos os poderes na sua mao. Por issoela analisava se a pessoa era ou nao herege, porque ela que fazia as investigacoes,ela analisava a acusacao, analisava a defesa, produzia as provas e sentenciava.Ela fazia tudo. Hoje nao, hoje a investigacao e inquisitiva, mas o processopenal nao. A acao penal e contraditoria. Contraditorio vem de contradizer, e edividido em 2 partes. No processo nao tem contraditorio? Tem tudo que uma partealega num processo, pra outra parte tem que dar a ciencia. Tudo que for arguidonum processo de uma parte tem que dar ciencia pra outra parte, pra que elapossa ter uma oportunidade de defesa. Entao sao dois momentos: tudo que earguido por uma parte, tem que dar ciencia a outra. E nao bastar dar