municipal - existenciaNaoFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20096.2 Acoes5 principais medidas ou acoes adotadas pelo orgao gestor: Investimento em organizacao administrativaNao Autonomia financeira da escolaNao Participacao da comunidade na gestao da escolaSim Campanha e/ou programa para matricular as criancas na escolaNao Diminuicao da evasao escolarSim Regulamentacao e valorizacao da carreira do magisterioNao Capacitacao de professoresSim Contratacao de professoresSim Melhorias ou implementacao de programas de assistencia escolarNao Melhoria do transporte dos alunosNao Ampliacao do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiaisSim Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao de jovens e adultosNao Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao no campo, indigena e ambientalNao Instituicao de cursos de educacao profissionalNao Desenvolvimento de projetos voltados para promocao de uma educacao que contribua para a reducao da discriminacao racial, por genero e por orientacao sexualNao OutrasNaoFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20096.3 Conselho e fundo municipal da educacaoConselho municipal de educacao - existenciaSim Ano de criacao2002 O conselho e paritarioSim Carater do conselho: ConsultivoSim DeliberativoSim NormativoSim FiscalizadorSim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSim Fundo municipal de educacao - existenciaNaoFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20096.4 Articulacao interinstitucionalNa politica de educacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoNao Consorcio publico com o Governo FederalSim Convenio de parceria com o setor privadoNao Apoio do setor privado ou de comunidadesSimFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20094. Cultura4.1 Orgao gestor e legislacao da culturaCaracterizacao do orgao gestor da cultura no municipioSecretaria exclusiva Legislacao municipal de protecao ao patrimonio culturalNao Natureza do bem tombado Patrimonio materialNao aplicavel Patrimonio imaterialNao aplicavelFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20094.2 Conselho Municipal de CulturaConselho municipal de cultura - existenciaSim Ano de criacao2002 O conselho e paritarioNao Carater do conselho: ConsultivoSim DeliberativoSim NormativoSim FiscalizadorSim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSimFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20094.3 Articulacao interinstitucional Na politica de cultura o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoNao Consorcio publico com o Governo FederalNao Convenio de parceria com o setor privadoNao Apoio do setor privado ou de comunidadesNao Na politica de turismo o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoNao Consorcio publico com o Governo FederalNao Convenio de parceria com o setor privadoNao Apoio do setor privado ou de comunidadesNaoFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20094.4 Equipamentos culturais e meios de comunicacaoExiste no municipio: Bibliotecas publicasSim MuseusSim Teatros ou salas de espetaculosSim Centro cultural (3)Sim Cinemas (4)Sim VideolocadorasSim Estadios ou ginasios poliesportivosSim Provedor de internetSim Unidades de ensino superiorSim ShoppincentersSim Lojas de discos, CDs, fitas e DVDsSim LivrariasSim Radio AMSim Radio FMSim Radio comunitaria AM ou FMSim Geradora de TVSim Clubes e associacoes recreativasSimFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 2009(3) Local destinado a atividades artistico-culturais e que conta com mais de dois tipos diferentes de equipamentos culturais em uso. (4) Foram levantadas as quantidades de cinemas, e nao de salas de projecao. 4.5 Atividades artesanais Principais atividades artesanais (5) BordadoSim BarroSim