esta ultima e condicao necessaria para usufruir dos bens espirituais14,15.A tradicional doutrina catolica considera que o sofrimento pode estar presente no processo de morte, porem este tambem pode apresentar-se desnecessario e malefico. Logo, quando a continuacao da vida biologica acarreta em deterioracao espiritual e moral da pessoa pode se interromper a vida fisica.A flexibilidade do catolicismo sobre o cuidado medico para com os pacientes graves e apresentada pelo Papa Pio XII ao relatar:A razao natural e a moral crista fundamentam, ambas, o direito e o dever de, em caso de doenca grave, procurar o tratamento para conservar a saude e a vida. Nao obstante, "normalmente alguem esta obrigado a empregar apenas os meios ordinarios - conforme as circunstancias de pessoas, tempos e cultura -, isto e, meios que nao impliquem onus extraordinario para si ou para outrem. Obrigacao mais severa seria por demais onerosa para a maioria das pessoas e tornaria muito dificil a consecucao do bem superior, mais importante. Vida, saude, todas as atividades temporais estao na realidade subordinadas aos fins espirituais (Acta Apostolicae Sedis 49, 1957)16.Se inicialmente a doutrina catolica tinha como centro da discussao a imoralidade que representava a eutanasia, ultimamente, esta tenta compreender e esforcar-se para proporcionar ajuda para que as solicitacoes para morrer se tornem desnecessarias. Logo, verifica-se uma tentativa de implementar o direito de morrer em paz com dignidade humana e crista17.Outro assunto tambem discutido pela religiao catolica e a distincao moral entre interrupcao de tratamento doloroso e inutil ao paciente e o ato de mata-lo, enfatizando, portanto, a opiniao favoravel do catolicismo a ortotanasia. Esta opiniao tem provocado muita polemica e discussao entre os bioeticistas. Pois para a referida religiao matar significa uma determinada acao realizada com finalidade de causar a morte, e deixar morrer representa a omissao ou a interrupcao de um tratamento desproporcional, para que o processo de morte possa prosseguir18.Portanto, e aceitavel nao intervir em um quadro de um paciente terminal que nao pode ser alterado, pois independentemente da atitude o desfecho nao podera ser interrompido, contudo, e inadmissivel provocar a morte de qualquer paciente18.A ampliacao dos dias vividos, nem sempre sera considerada a melhor decisao para o individuo. Dependendo da situacao em que se encontra o paciente, a decisao de interromper o tratamento podera ser considerada a atitude mais sensata. Assim, quando analisamos a eutanasia fora do contexto religioso, a eutanasia perde o seu intrinseco significado moral7.Legislacao Brasileira e EutanasiaAtualmente, a legislacao penal da maioria dos paises, como Suecia, Gra-Bretanha, Franca, Portugal, Colombia, entre outros, reconhece implicitamente o suicidio assistido, entretanto muitos se recusam a regulamentar a eutanasia ativa. Contudo, as legislacoes da maioria dos estados do Canada e dos Estados Unidos permitem aos medicos a suspensao de tratamentos com a autorizacao do paciente ou de seu representante19.Analisando a eutanasia dentre a conceituacao juridica, esta compreende o "direito de matar" ou o "direito de morrer", baseando-se na justificativa de reducao do sofrimento. Logo, resulta na discussao sobre o direito de uma pessoa por fim a propria vida, valendo-se de outra pessoa20.Contudo, temos outra indagacao proveniente desta interpretacao, que reside no fato