Pleno do TJPB pune oficiala da Policia Militar acusada de pratica de crimesEm sessao ordinaria realizada na tarde desta quarta-feira (05), os integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justica da Paraiba, decidiu, a unanimidade, declarar a representada, a policial militar Ivny Medeiros de Brito Cavalcante, indigna do oficialato pela pratica de atos atentatorios a honra pessoal, ao pudor policial militar e ao decoro da classe.O relator do processo de no 2002098-76.2013.815.0000 foi o juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcao, que esta substituindo o desembargador Marcelo Romero da Fonseca Oliveira. E a representacao foi feita pelo comandante-geral da Policia Militar.Antes de iniciar o julgamento, os integrantes do Egregio Tribunal de Justica da Paraiba apreciaram uma Questao de Ordem, arguida pelo desembargador Marcio Murilo a Cunha Ramos, sobre a competencia do Pleno para julgar tal acao. A maioria entendeu que sim, mas com voto contrario do juiz Marcos Salles.O juiz Marcos Salles entendeu ser ilegal o disposto previsto no Art. 14 da Lei 4.256/81, do Estado da Paraiba, e dos votos proferidos no periodo da manha pelos desembargadores Fred Coutinho e Maria das Gracas Morais Guedes, que entenderam ser da competencia da Camara Criminal.A representada e acusada, dentre outros crimes, de abuso de autoridade e, tambem , de varias denuncias, inclusive, de violacao de domicilio, com o pretexto de apreender e encontrar armas e drogas, alem de subtrair pertences das residencias vistoriadas.O relator do processo, juiz convocado Alexandre Targino, explicou que em muitas das acusacoes a ausencia de provas restou ausentes, enquanto em cinco dos casos de crimes a ela imputados, restou comprovadas a culpabilidade, bem como a materialidade.Ao final, a pleno determinou que fosse feita a remessa de copia do acordao a Comissao do Regimento Interno da Policia Militar para efeito de incluir no Projeto de Atualizacao do Regimento Interno a materia de julgamento.FONTE: http://www.tjpb.jus.br/pleno-do-tjpb-pune-oficiala-da-policia-militar-acusada-de-pratica-de-crimes/ INTRODUCAO A escalada da violencia juvenil e algoassustador que tem ocupado as paginas dos jornais e noticiarios televisivos,motivando debates publicos e academicos na busca constante de compreender ofenomeno e apontar solucoes. Para uns, a violencia juvenil e devido aimpunidade, ou seja, a legislacao existente nao atende aos anseios da sociedadee passam a exigir do poder legislativo leis mais rigidas para os adolescentesem conflito com a lei, principalmente, que os maiores de 16 anos passem a serconsiderados imputaveis. Para outros, o problema nao e falta de legislacaorigida, mais sim, de politicas publicas que atendam as familias carentes quesofrem por falta de comida e de educacao formal. Ja outros, apontam para umasociedade formadora de delinquentes e que os jovens refletem a violencia domeio em que vivem. Aviolencia juvenil e um problema crescente em nosso pais e tem se agravado emdeterminadas regioes. Varias teorias tem sido levantadas pelos estudiosos doassunto sem que haja um consenso sobre os provaveis motivos da sua escalada.A minha aproximacao com o tema comecouno ano de 1991, quando entrei no Ministerio Publico da Paraiba atraves deconcurso de provas e titulos, onde por varias vezes fui responsavel pelacuradoria da infancia e juventude.Quandome deparava com um adolescente que havia cometido um ato infracional, noprimeiro contato que e conhecido