Plenaria do Movimento de Alteracao do Artigo 33 da LDBData: 29/02/2012Horario: 19hLocal: Complexo Cultural de Natal A plenaria se iniciou as 20h, com a participacao da comunidade de professores do Ensino Religioso, alunos e graduados em Ciencias da Religiao, professores academicos, e representantes de instituicoes e entidades do RN e da PB.A plenaria teve inicio com a composicao da mesa, que foi presidida pelo Profo Claudio Wagner. E composta pela Profa Irene Van de Berg (Coordenadora do Curso de Ciencias da Religiao - UERN), Profo Carlos Cavalcanti (UFPB/FONAPER/Comite Nacional da Diversidade Religiosa), Profo Enoque Vieira (Rede Estadual de Ensino RN/ Diretor do SINTE RN) e o Profo Raphael Lima (Rede Municipal de Ensino). As falas foram iniciadas pela Profa Irene, que ressaltou a formacao e a atuacao do profissional responsavel pela docencia no Ensino Religioso, resgatando o historico de formacao deste curso na UERN. Exaltando as dificuldades em ministrar aulas no ensino fundamental I, como desafios enxergados na formacao e pratica docente de Ensino Religiosa. O Profo Carlos Cavalcanti pautou a importancia da integracao dos alunos das instituicoes academicas da area em nivel nacional. Comentou ainda a situacao das licenciaturas em Ciencias da Religiao nos diversos estados da federacao, mencionou os avancos consolidados nos grupos de pesquisa, nos programas de graduacao e pos-graduacao daquela universidade(UFPB), relatou a preocupacao do FONAPER, acerca das atuais discussoes acerca do estatuto legal do Ensino Religioso. E ressalta a importancia de uma mobilizacao em prol da ADIN do Ensino Religioso.Em sequencia veio o Profo Enoque Vieira, que mencionou a dificuldade propria de discutir a pauta do Ensino Religioso nas escolas, ate pelos conceitos historicos (previos) relativos ao tema. A tradicao cultural brasileira e carregada de conceitos religiosos, mas toda via, a presente situacao historica requer mudancas. Prossegue sobre a necessidade de mobilizacao e organizacao dos profissionais do ER.O Profo Raphael Lima comeca a sua fala ressaltando a importancia da mobilizacao social, e em especial entre os professores do Ensino Religioso. Comentou as dificuldades da pratica de docencia em Ensino Religioso, e a necessidade de se apresentar uma proposta de alteracao do artigo 33 da LDB. A proposta apresentada e a seguinte:Art. 33 O Ensino Religioso, outrora de matricula facultativa; passa a se chamar Etica e Religiosidades, e ser de matricula obrigatoria, e parte integrante na formacao basica do cidadao; constituindo disciplina dos horarios normais das escolas publicas e privadas do ensino fundamental e medio, assegurando o exercicio da diversidade cultural, etica e religiosa brasileira, vedadas quais quer forma de proselitismo. 1o - A carga horaria passa a ser de duas horas semanais, e 80 horas por ano letivo. 2o - A docencia exercida por profissionais formados em Ciencias da Religiao. Que dispoem de um aparato legal e cientifico, para exercer uma educacao sem proselitismo. 3o - Os sistemas de ensino seguirao regulamentacao dos procedimentos para a definicao dos conteudos de Etica e Religiosidades, mediante um conselho nacional de docentes. 4o - O conselho nacional de docentes ouvira entidade civil, constituida pelas diferentes denominacoes religiosas, para a definicao dos conteudos de Etica e Religiosidades.Ao termino da explanacao, foi