CentroSalvador, BA 40020-010UNICEF Sao Luis Responsavel pelos projetos no MaranhaoRua Santo Antonio, 246, CentroSao Luis, MA 65010-590 IMPORTIMPORTANTE: A Comissao Pro-Selo devera certificar que as informacoes prestadas nos formularios deste caderno sao verdadeiras. Para tanto, o UNICEF sugere que a Comissao verifique os documentos e peca explicacoes aos responsaveis pelas informacoes em caso de duvidas. Os documentos nao precisam ser enviados ao UNICEF, mas devem ser guardados, pois o UNICEF podera solicita-los a qualquer momento, caso julgue necessario. I-5NIVEL DEPARIDADE DE GENERO NA REPRESENTACAO ESTUDANTIL DOS CONSELHOS ESCOLARESNo seu municipio:1. Existemquantas escolas do ensino fundamental da rede municipal? 2. Entre as escolas do ensino fundamental darede municipal, quantas tem um Conselho Escolar? 3. Para cada umadas escolas do ensino fundamental da rede municipal com Conselho Escolar emfuncionamento, completar as informacoes abaixo: Obs. Excluir as unidadesexecutoras que nao tenham funcao de Conselho Escolar. Atencao:para cada escola, preencher os itens de 3.1 a 3.83.1. Nome daescola: 3.2. Codigodo Inep: 3.3. Matriculatotal: 3.4. Quandofoi criado o Conselho Escolar? 3.5. Qual foi a norma de criacao (lei oudecreto municipal, resolucao do Conselho Municipal de Educacao ou portaria daSecretaria Municipal de Educacao)? 3.6. Quais sao as tres principaisatribuicoes/funcoes do Conselho Escolar? 3.6.1._______________________________________________3.6.2._______________________________________________3.6.3._______________________________________________3.7. Quais sao os setoresrepresentados e numero de representantes por cada setor? 3.7.1. Setores Representados: SIM NAO 3.7.2. N0 de representantes por setor: Corpo Docente Gestores da escola Pais/maes/responsaveis Alunos e alunas Funcionarios Outros representantes da comunidade 3.8 A escola tem representacao estudantil? ( ) SIM ( ) NAOCaso a reposta acimatenha sido SIM, responda as perguntas abaixo (caso contrario, assine somentea declaracao no final do formulario).3.8.1. Como foi o processo de escolha darepresentacao estudantil do Conselho Escolar? (marque com um X a opcao quemelhor se encaixe):( ) Eleicao direta em assembleia ( ) Indicacao da diretoria da escola ou do(a)secretario(a) municipal( ) Nao houve um processo de escolha formal3.8.2. Qual e a periodicidade deescolha da representacao estudantil do Conselho Escolar no seu municipio? (marque com um X a opcao que melhor se encaixe):( ) Anual( ) Superior a um ano3.8.3. Como foi o processo de candidatura ouinscricao como candidato? (marquecom um X a opcao que melhor se encaixe):( ) Selecao entre pares( ) Indicacao pelo nucleo gestor ou conselhoescolar( ) Indicacao pelo gremio estudantil 3.8.4. Qual e a atual composicaoda representacao estudantil do ConselhoEscolar, por genero e idade? Idade 11 anos 12 anos 13 anos 14 anos Meninos Meninas DECLARACAOOs dados acima, referentes aoindicador I-5, sao aqui validados pelo Conselho Municipal de Educacao (CME) epelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA).Nome do(a) presidente do CME:Assinatura: ___________________________________________________________________________________Nome do(a) presidente do CMDCA:Assinatura:___________________________________________________________________________________Nome do municipio____________________________Estado ________________________ Data ____/____/____I-11.NIVEL DE PARTICIPACAO DO CMDCA NA FORMULACAO DE POLITICAS DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA E ESPORTES PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES1. Marquea(s) alternativa(s) que melhor reflete(m) a atuacao do CMDCA do seu municipio:No seu municipio, o CMDCA:a. ( ) propos a elaboracao de estudos e pesquisas para promover,subsidiar e dar mais efetividade as politicas publicas.b. ( ) integra-se com outros orgaos executores de politicas publicasdirecionadas a crianca e ao adolescente e demais conselhos (como o das pessoascom deficiencia, dos