o primeiro piso pirata, fruto da diferenca das portarias que fixaram o valor aluno para 2010 e 2011. A portaria de 2010 utilizada foi a Portaria no 788/2009, de 14/08/2009, R$ 1.221,34, que nao espelha o valor consolidado, e a Portaria no 538-A, de 26/04/2010, que fixou o valor aluno de 2010 em R$ 1.414,85, que espelha o valor consolidado temporario para 2010, pois sairia depois uma terceira portaria. A portaria utilizada de 2009 foi a segunda e a portaria utilizada de 2010 foi a segunda portaria. Mais uma vez ignoradas as ultimas portarias que refletem o valor consolidado final. A diferenca entre as duas ultimas portarias ignoradas totaliza quase 25%, mas o reajuste foi de apenas 15,85%. O que leva a duas conclusoes:PRIMEIRO: Como foram utilizadas portarias revogadas, o piso pirata causou um prejuizo de cerca de 10% aos profissionais da educacao;SEGUNDO: O MEC abandonou o criterio de reajuste utilizado para 2010, quando utilizou as duas ultimas portarias publicadas ate 31/12 do ano de 2008 e do ano de 2009, ignorando as portarias seguintes. LOGO NAO SE TEM MAIS CRITERIOS QUANTO A QUE PORTARIAS UTILIZAR PARA CALCULAR O PERCENTUAL DE REAJUSTE: 1) As publicadas ate 31/12? As publicadas em abril retificando as anteriores ou as ultimas que representam o valor aluno final para o ano???TERCEIRO: Tal percentual, utilizando outro criterio e portarias intermediarias, era pra reajustar o piso pirata de 2010, mas reajustou o piso pirata do ano de 2011. PREJUIZO NO TOTAL DO PERCENTUAL E APLICADO UM ANO DEPOIS, PREJUIZO DE UM ANO DE REAJUSTE. O PISO ILEGAL, UTILIZANDO CRITERIOS ALEATORIOS CONFORME A CONVENIENCIA DO MEC E AGORA NO RETROVISOR. CAOS QUANTO A QUE CRITERIOS UTILIZAR DORAVANTE. Vejamos como foi o reajuste do piso em 2012.TABELA COM TODAS AS PORTARIAS DO MEC FIXANDOVALOR ALUNO PARA O ANO DE 2012EXPEDICAOPORTARIA MEC NoVALOR ALUNO R$28/12/201118092.096,6819/11/20121360-A2.091,3728/12/201214951.867,15 (Elaborada por Dr. Valdecy Alves)Em 27/02/2012, o MEC divulgou em seu site o piso pirata valido para o ano de 2012, aplicando a correcao de 22,22%, resultando num valor de R$ 1.451,00 que pode ser acessado no proprio site do MEC:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17542:piso-do-magisterio-deve-ser-reajustado-em-2222-e-passar-para-r-1451&catid=211&Itemid=86O piso pirata de 2012 vigora ate 31/12/2012, embora esta materia tenha sido publicada em 05/01/2013 e nada de publicacao do piso pirata para 2013. OS NOVOS PREFEITOS FARAO A FESTA. ALGUMAS OBSERVACOES:PRIMEIRA: O percentual de 22,22% resulta da diferenca entre o valor aluno fixado para o ano de 2010, pela portaria no 538-A, R$ 1.414,85 e a portaria no 1721, que fixou o valor aluno para 2011, R$ 1.729,28, que seria revogada por uma 4a portaria, ignorada pelo MEC.SEGUNDA: As portarias utilizadas foram revogadas. Se usasse as ultimas portarias o reajuste definitivo teria sido de cerca de 20,69% . Perderia 1,4% em tal reajuste comparado ao dado, mas o uso do criterio legal, o mesmo criterio de utilizar sempre a ultima portaria valida, daria cerca de 10% a mais no reajuste de 2011, que foram perdidos. Sem falar no reajuste de 2009, ignorado pelo MEC.TERCEIRA: Lembrando que em tal calculo nao entrou o valor aluno para 2012, visto que o MEC sempre esta aplicando a diferenca