A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) serviu como um catalisador de acontecimentos que acabaram por gerar uma modificacao no olhar lancado ao Cinema produzido e difundido principalmente pela industria norte-americana, cujos produtos dominavam os mercados internacionais. A venda de padroes tematicos no cinema de genero, com seus herois e modelos humanos fabricados e maniqueismos, e a tao comentada vocacao do Cinema em iludir o espectador contrastavam com as turbulencias geradas pelo conflito. Enquanto os estudios de Hollywood lucravam ao formar um exercito de veneracao as suas convencoes e de tendencia nula a renovacao, paises como Italia e Franca vivenciavam uma realidade completamente diferente daquela mostrada pelos filmes americanos da epoca, como O maior espetaculo da Terra (The greatest show on Earth, 1952) e Os dez mandamentos (The Ten Commandments, 1955), ambos dirigidos por Cecil B. DeMille. Pessoal, segue um resumo que fiz do Informativo no 534 do STJ. Bons estudos a todos!!!Periodo: 26 de fevereiro de 2014.PrimeiraTurmaDIREITOADMINISTRATIVO. CARATER GERAL DE GRATIFICACAO DE DESEMPENHO DE SERVIDORPUBLICO. Devem ser estendidas a todos os aposentados epensionistas as gratificacoes de desempenho pagas indistintamente a todos osservidores da ativa, no mesmo percentual, ainda que possuam carater prolabore faciendo. Precedentescitados: AgRg no REsp 1.314.529-SC, Segunda Turma, DJe 14/8/2012 e REsp1.291.011/MG, Segunda Turma, DJe 10/2/2012.( AgRg no REsp1.372.058-CE, Rel. Min.Benedito Goncalves, julgado em 4/2/2014).DIREITOPROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. HONORARIOS ADVOCATICIOS EM EXCECAO DEPRE-EXECUTIVIDADE PARCIALMENTE PROCEDENTE. Julgada procedente em parte aexcecao de pre-executividade, sao devidos honorarios de advogado na medida dorespectivo proveito economico. REsp1.276.956-RS, Rel. Min. AriPargendler, julgado em 4/2/2014.DIREITOTRIBUTARIO. EFEITOS DA SUSPENSAO DA NORMA AUTORIZADORA DE PARCELAMENTO DOCREDITO TRIBUTARIO. Ocorre a prescricao da pretensao executoria do creditotributario objeto de pedido de parcelamento apos cinco anos de inercia daFazenda Publica em examinar esse requerimento, ainda que a norma autorizadorado parcelamento tenha tido sua eficacia suspensa por medida cautelar em acaodireta de inconstitucionalidade Precedentecitado: AgREsp 1.234.307-DF, Rel. Min. Benedito Goncalves, DJe de 12/6/2012. REsp1.389.795-DF, (Rel. Min. AriPargendler, julgado em 5/12/2013).SegundaTurmaDIREITOPROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. ONUS DA PROVA REFERENTE A IMUNIDADE TRIBUTARIADE ENTIDADE DE RELIGIOSA. Para fins de cobranca de ITBI, e do municipio o onusda prova de que imovel pertencente a entidade religiosa esta desvinculado desua destinacao institucional.( AgRg no AREsp 444.193-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em4/2/2014).QuartaTurmaDIREITO CIVIL.PRORROGACAO AUTOMATICA DE FIANCA EM CONTRATO DE MUTUO BANCARIO. Havendoexpressa e clara previsao contratual da manutencao da fianca prestada emcontrato de mutuo bancario em caso de prorrogacao do contrato principal, opacto acessorio tambem e prorrogado automaticamente.[...] nao ha ilegalidade na previsao contratual expressa de que a fiancaprorroga-se automaticamente com a prorrogacao do contrato principal. Comefeito, como a fianca tem o proposito de transferir para o fiador o risco doinadimplemento, tendo o pacto contratual previsto, em caso de prorrogacao da avencaprincipal, a sua prorrogacao automatica sem que tenha havido notificacaoresilitoria, novacao, transacao ou concessao de moratoria relativamente aobrigacao principal , nao ha falar em extincao da garantia pessoal.Ressalte-se, nesse ponto, que podera o fiador, querendo, promover a notificacaoresilitoria nos moldes do disposto no art. 835 do CC, a fim de se exonerar dafianca.(REsp1.374.836-MG, Rel. Min. LuisFelipe Salomao, julgado em 3/10/2013).DIREITO DOCONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE DE SHOPPING CENTER POR