no senado. Continuo batendo nessa tecla, pois a meu ver, a Procultura e a chave para alterarmos consideravelmente o paradigma neoliberal imposto pela Rouanet para uma distribuicao bem mais justa das verbas de cultura. Ainda que a Procultura nao seja perfeita, ela tem alguns mecanismos que precisamos muito neste momento. Dentre eles destaco: 1) A Procultura tem um artigo que preve a transferencia automatica de 50% da verba dos incentivos ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), que alimentara o Sistema Nacional de Cultura. Isto e, a verba de aproximadamente 2,5 bilhoes alimentaria: o Plano Nacional de Cultura, os sistemas e planos territoriais e setoriais e consequentemente aos projetos que mais precisam. Essa equiparacao de verbas poderia resolver algumas questoes: Distribuir melhor a verba do incentivo a cultura geograficamente, entre as diferentes linguagens culturais e fortalecer politicas culturais de base. Abasteceria secretarias de cultura de estados e municipios e consequentemente distribuiria orcamentos e programas de forma mais justa. E o mais importante: alimentaria politicas culturais locais criadas pela sociedade civil em seus planos territoriais, chegando mais facilmente as pontas do sistema e aos que mais precisam de verbas de cultura. Se considerarmos que ha muitos anos temos 79% da verba da Rouanet concentrada apenas em SP e Rio e para grandes projetos, isso ja seria uma justificativa para aprovarmos a Procultura. Mas tambem podemos justificar em relacao as linguagens. Mais de 22% da verba fica para grandes projetos de musica. Enquanto isso outras areas importante nao ficam nem com 5 % da verba. Ao vermos a lista dos 10 maiores captadores da Rouanet, que circulou bastante esses dias pela rede, e possivel dizer que esses 10, sozinhos, equivalem a mais da metade da verba dos incentivos. 2) A Procultura preve novas faixas de isencao fiscal de projetos de mecenato. Ao contrario da Rouanet que so tem 2 faixas consideradas a partir de criterios esteticos, a Procultura propoe 6 faixas e tem como criterios: o quanto o projeto e comercial, fatores geograficos, fatores sociais e as contrapartidas a populacao. Neste formato, projetos de grandes artistas poderiam oferecer 30% de isencao aos patrocinadores enquanto projetos independentes fora do eixo Rio - SP poderiam oferecer 90% de isencao. 100% apenas para doacao, isto e, a marca do patrocinador nao aparece. Com isso reduzimos o poder da logica do mercado consideravelmente. Os mega projetos de mega proponentes perdem poder de barganha e os independentes ganham pelo menos um pouco, ainda que estes raramente tenham acesso ao mercado dos patrocinios. Isso levaria talvez ao fortalecimento da logica dos editais de empresas patrocinadoras. Isso tambem nao e o ideal, mas e melhor do que temos hoje. As perguntas que ficam sao: - O que o Ministro Marcelo Calero fara em relacao a isso? Vai propor uma reforma da Lei Rouanet com vies ainda mais neoliberal, ou vai usar a Procultura com o texto atual que privilegia o fortalecimento do FNC? - O Temer sancionaria a Procultura ou manteria a Rouanet? Acho que as respostas para as duas perguntas infelizmente sao obvias porem cabe aos militantes da cultura continuar lutando