Mesopotamia: A regiao do Crescente fertil.Aspectos Geograficos: Localizada entre rios (Tigre e Eufrates)Primeiras CidadeEscrita cuneiformeLeis de Ur-Nammu ( 2111 2094 a.C)Leis de Eshunna (1825 1797 a.C)Codigo de Hammurabi ( 1792 1750 a.C) : Grande legislacao da antiguidade.A Babilonia de HammurabiOrigem: Povos acadios que migraram para Sumeria.Expansao: A partir de taticas de guerrilha. Conquista, inicialmente, cidades menores e mais fracas.Unificacao: Atraves da lingua, religiao e direito. Acadio como idioma oficial; Deus principal e Marduck, unificacao do panteao de deuses; Criacao do Codigo de Hammurabi organizou uma especie de estrutura juridica.Estrutura Social- Homens Livres (awilum)- Escravos- Servos do palacio (muskenum)O Codigo de HammurabiTerminologia: e chamado de codigo inapropriadamente, pois nao possui sistematizacao. As leis sao quase casos concretos.Principio da pena de taliao = Principio da pena de tal qual: Baseia-se na ideia de retributividade (vinganca), ou seja, a pena do reu e sofrer o mesmo mal que causou a vitima.Institutos Regulamentados:a)Crimes: Falso testemunho, roubo e receptacao, estupro contra as virgens prometidas e adulterio (punicao para a adultera e para o amante).b)Casamento (contrato entre o homem e a familia da mulher) e Divorcioc)Processo: Forte influencia religiosad)Responsabilidade civil; Vicios redibitorios (vicios ocultos) em relacao aos escravos; Contratos; Bem de familia (a casa da familia e IMPENHORAVEL, nao pode ser vendida para quitar dividas). O direito na antiguidade orientala)Direito Mesopotamicob)Direito Hebraicoc)Direito HinduA transicao do direito arcaico para o direito antigoa)Fatores determinantes:- Surgimento das cidades-Invencao e dominio da escrita- Advento do comercio e, em um momento posterior, da moedaObs: Esses fatores nao tem ordem cronologica, em cada localidade ocorreram em uma ordem diferente. Na segunda-feira, 10/09, foi realizada a primeira reuniaoda Camara Estadual de Planejamento da Cultura. O encontro ocorreu em Cuiaba noauditorio da Biblioteca Publica Estadual Estevao de Mendonca.A Camara e a instancia estadual responsavel pela elaboracaodo Plano Estadual de Cultura composta por representantes dos polos regionais esegmentos artisticos e culturais de Mato Grosso. O grupo foi constituido no 1Forum Estadual de Planejamento da Cultura realizado no dia 24/08 na AssembleiaLegislativa.Na reuniao foram apresentadas as propostas de Diretrizesestabelecidas durante o Forum Estadual e discutida a metodologia que sera aplicadana sistematizacao e elaboracao das estrategias e acoes para o Plano Estadual deCultura. Nesta etapa do trabalho, alem da Camara Estadual, participamna elaboracao das estrategias e acoes os 16 Grupos Tecnicos de PlanejamentoRegional, constituidos durante os Foruns Regionais de Planejamento da Cultura realizadosnas 12 Regioes de Planejamento de Mato Grosso nos meses de julho e agosto.A segunda reuniao da Camara Estadual de Planejamento daCultura sera no dia 1 de outubro em Cuiaba no auditorio da Biblioteca PublicaEstadual Estevao de Mendonca.Para mais informacoes entre em contato com o NucleoExecutivo do Plano Estadual de Cultura/SEC/MT pelos telefones (65) 3613-0222 ou9983-6894 (Romulo Fraga) / 8411-9199 (Marilene Marchese) ou pelo e-mailpecmt@cultura.mt.gov.br. Materia produzida pela TV Paiaguas (MT, 24/08/2012) Na ultima sexta-feira, 24/08, foi realizado o1o Forum Estadual de Cultura de Mato Grosso. O evento ocorreu durante o dia todona Assembleia Legislativa do estado e contou com a participacao de artistas,agentes culturais, gestores publicos dos municipios e representantes deInstituicoes convidadas.A cerimonia de abertura do evento teve comodestaque a execucao do hino nacional com a