(LPI), de 14 de maio de 1996: "no caso de material biologico essencial a realizacao pratica do objeto do pedido e que nao possa ser descrito na forma deste artigo e ainda que nao estiver acessivel ao publico, o relatorio devera ser suplementado por um deposito do material em uma instituicao autorizada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ou indicada em um acordo internacional".Principais colecoes de microoganismos do mundoATCCA colecao de microorganismos Norte americana (ATCC - American Type Culture Collection (ATCC) e um centro de recursos biologicos privado, sem fins lucrativos, cuja missao e voltada para a aquisicao, autenticacao, producao, preservacao, desenvolvimento e distribuicao de microrganismos padrao de referencia, linhagens celulares e outros materiais para pesquisa medica e biologica. Fundada em 1925 e originalmente constituida por cientistas para servir como um repositorio mundial e centro de distribuicao de culturas de microorganismos, o ATCC tornou-se lider mundial em pesquisa e desenvolvimento de expertise para identificar, caracterizar, preservar e distribuir uma ampla gama de linhagens de celulas e microorganismos.As colecoes incluem uma ampla gama de materiais biologicos para a investigacao,incluindo linhagens celulares, ferramentas de genomica molecular, microorganismos e bioprodutos. O centro depositario ainda possui uma colecao de mais de 3.400 linhagens de celulas humanas, animais e vegetais. A colecao genomica molecular da ATCC contem 8.000 milhoes de genes clonados a partir de uma serie de especies, incluindo humanos, animais (como camundongos, ratos e macacos), plantas (como a soja) e diversos vetores de doencas. Colecao de microorganismos inclui mais de 18.000 cepas de bacterias, 2.000 tipos diferentes de virus de animais e 1.000 virus de plantas. Alem disso, ATCC mantem colecoes de protozoarios, leveduras e fungos com mais de 49.000 cepas de leveduras e fungos e 2.000 cepas de protistas [4]DSMZA Colecao de Microrganismos da Alemanha, DSMZ (Deutsche Sammlung von Mikroorganismen und Zellkulturen GmbH), e uma organizacao independente, sem fins lucrativos, alem de ser o Centro de Recursos Biologicos mais abrangente da Europa. Foi fundada em 1969 com objetivo de fornecer servicos cientificos pela colocacao de seu conhecimento a disposicao dos centros de pesquisa nacionais e internacionais [5].Com mais de 18.000 microorganismos, 1.200 virus de plantas, 600 linhagens de celulas humanas e animais, 770 culturas de celulas de plantas e mais de 7.100 culturas depositadas relacionadas a patentes [6], a DSMZ e reconhecida internacionalmente para o deposito de microorganismos, linhagens celulares, e outros materiais biologicos que tenham sido citados na literatura cientifica ou que sao usados em procedimentos de testes nacionais ou internacionais (cepas de referencia para atender as normas de controle de qualidade ou para testes de suscetibilidade, assim como linhagens com propriedades especiais, tais como para a producao de enzimas, degradacao de poluentes, etc). Outra funcao principal do DSMZ e atuar como um centro para o deposito de material biologico para fins de procedimento de patente sob o pt:Tratado de Budapeste e para o deposito de material biologico de cunho confidencial.[7].[1] http://www.wipo.int/export/sites/www/treaties/en/registration/budapest/pdf/idalist.pdf acesso em 07.09.2011.[2] http://www.cgee.org.br/atividades/redirect.php?idProduto=1755 acesso em 07.09.2011.[3]http://www.marcasepatentes.pt/files/collections/pt_PT/1/6/27/Tratado%20Budapeste%20-%20Deposito%20Microorganismos.pdf acesso em 08.09.2011[4] http://www.atcc.org/About/WhoWeAre/tabid/139/Default.aspx acesso em 08.09.2011.[5] http://www.dsmz.de/dsmz/main.php?contentleft_id=3] acesso em 08.09.2011.[6] http://www.dsmz.de/dsmz/main.php?menu_id=2 acesso em 08.09.2011.[7] http://www.dsmz.de/dsmz/main.php?contentleft_id=31 acesso em 09.09.2011.