Aula 1- Kelsen e o normativismo juridico*Racionalismo-capitalismo-relacao do capitalismo e o racionalismo. Capitlismo primeira forma deorganizacao social que produz uma ideologia segundo a qual ele seria racional.Antes legitimacao mitica, religiosa, tradicional. - o capitalismo instaura uma organizacao racional do trabalho e tambem dodireito- Weber- Direito e burocracia. Explica uma organizacao racional do direito- aumento da complexidade das relacoes sociais e economicas. Vida em sociedadese torna mais complexa nos seculos XIX e XX, levando a uma dificuldade de so sebasear no costume e na tradicao para se seguir as leis. Comeca o predominio dasnormas estatais para regular a vida social, em especial atraves do controle daacoes humanas por regras* Positivismo Juridico e normativismo-A divisao positivismo juridico (juspositivismo) e naturalismo juridico e muitoutilizada para explicar a diferenca entre as visoes de direito. Um dos autoresque utiliza essa explicacao e Noberto Bobbio (ver livro Positivismo juridico).Porem, essa explicacao nao da conta de explicar os diversos matizes que as duascorrentes tem. - O realismo juridico faz parte de um dos matizes que se encontra no positismojuridico. O normativismo juridico tambem e uma dessas especificacoes dojuspositivismo.-No normativismo juridico ha a crenca em que a lei e o foco do direito- No jusnaturalismo ja exisitia a ideia de que a norma deveria ser seguida.Isso esta presente em diversos filosofos, dentre eles Hobbes. Esse filosofoingles acreditava na necessidade de se seguir as normas estatais. Essas normaseram dadas por um Estado forte, que as podia fazer valer inclusive pela forca.Porem, Hobbes nao fala de um contexto em que o Estado ja esta centralizado eforte, nem de um capitalismo ja bem desenvolvido. Essas ideias de Hobbes podemser lidas em "Leviathan" e "De cive"-As normas juridicas, em um capitalismo ja desenvolvido e com um Estado quemonopoliza as normas, passam a ser o foco do direito. As normas semodificam a todo tempo e passam a regrar grande parte das acoes humanas.* Kelsen -Hans Kelsen foi um jurista e filosofo que nasceu em Praga no fim do seculoXIX. -Sua principal obra foi "Teoria Pura do Direito", escrita em1934 que teve duas edicoes, sendo que a segunda e a mais lida e a maiscomplexa, escrita em 1960-Kelsen foi juiz durante 9 anos na Corte Constitucional da Austria (1921-1930)e autor intelectual da Constituicao republicana austriaca-Kelsen participou do Circulo ou Escola de Viena, de quem fazia parte algunsdos principais intelectuais de sua epoca, inclusiveFreud e Wittgenstein-Grande parte da obra de Kelsen encontra-se ainda inedita em portugues. Kelsentem sua obra completa lancada recentemente em alemao.-Segundo Tercio Sampaio Ferraz Junior em seu texto Porque ler Kelsen Hoje:"O grande objetivo da obra foi discutir e propor os principios e metodosda teoria juridica. Suas preocupacoes, neste sentido, se inseriam no contextoespecifico dos debates metodologicos oriundos do final do seculo XIX e querepercutiam intensamente no comeco do seculo XX" (do livro Para EntenderKelsen, de Fabio Ulhoa Coelho, Editora Max Limonad, p. 15)*Kelsen e a Teoria Pura do Direito-Kelsen busca fazer uma ciencia do direito, para isso faz uma teoria do Direitopositivo. Nao trata de uma ordem juridica especial, ou seja, nao se preocupacom o conteudo das normas, mas de como elas se