Lei 9.478 estabeleceu, ainda, que a Petrobras: permanecera sob o controle acionario da Uniao e vinculada ao Ministerio das Minas e Energia; podera criar subsidiarias ou se associar a outras empresas nacionais e estrangeiras, majoritaria ou minoritariamente, para exercer suas atividades dentro e fora do pais; devera constituir subsidiaria para operar e construir dutos, terminais maritimos e embarcacoes para transporte de petroleo, seus derivados e gas natural. O TRANSPORTE DE PETROLEO , DERIVADOS E GAS NATURALNo segmento de transporte, a Lei 9.478 estabelece que qualquer empresa (ou consorcio de empresas), constituida sob as leis brasileiras, com sede e administracao no Pais, pode receber autorizacao da Agencia Nacional do Petroleo (ANP) para construir instalacoes e efetuar qualquer modalidade de transporte de petroleo, seus derivados, gas natural, seja para suprimento interno ou para importacao e exportacao. Em 1998, em cumprimento a artigo especifico da Lei do Petroleo, a Petrobras criou a Petrobras Transporte S.A. Transpetro.As atividades previstas para esta subisidiaria incluem o transporte e armazenamento de graneis, petroleo, derivados e gas por meio de dutos, terminais ou embarcacoes proprias ou de terceiros; o transporte de sinais, dados, voz e imagem associados as suas atividades; e a construcao e operacao de novos dutos, terminais e embarcacoes. OS PRINCIPAIS DERIVADOS DE PETROLEO E SUA UTILIZACAO SAO:Gas acido - Producao de enxofreEteno - PetroquimicaDioxido de carbono - Fluido refrigerantePropanos especiais - Fluido refrigerantePropeno - PetroquimicaButanos especiais - PropelentesGas liquefeito de Petroleo Combustivel domesticoGasolinas - Combustivel automotivoNaftas - SolventesNaftas para petroquimica - PetroquimicaAguarras mineral - SolventesSolventes de borracha - SolventesHexano comercial - Petroquimica, extracao de oleosSolventes diversos - SolventesBenzeno - PetroquimicaTolueno - Petroquimica, solventesXilenos - Petroquimica, solventesQuerosene de iluminacao - Iluminacao e combustivel domesticoQuerosene de aviacao - Combustivel para avioesOleo diesel - Combustivel para onibus, caminhoes, etc.Lubrificantes basicos - Lubrificantes de maquinas e motores em geralParafinas - Fabricacao de velas, industria de alimentosOleos combustiveis - Combustiveis industriaisResiduo aromatico - Producao de negro de fumoExtrato aromatico - Oleo extensor de borracha e plastificanteOleos especiais - Usos variadosAsfaltos - PavimentacaoCoque - Industria de producao de aluminioEnxofre - Producao de acido sulfuricon- Parafinas - Producao de detergentes biodegradaveis TRANSPORTE Os dutos sao um dos principais meios de transporte utilizado na industria petrolifera. Os dutos saoclassificados em oleodutos ( transporte de liquidos) , gasodutos ( transporte de gases) , terrestres (construidos em terra) ou subm arinos ( construidos no fundo do m ar) . Outras m odalidades de transporte, com o o rodoviario e o ferroviario, sao ocasionalm ente em pregados para a transferencia de Petroleo e derivados. A PETROBRAS dispoe de navios especializados para o transporte de Petroleo, derivados e alcool, assim com o de navios m inero- petroleiros ( que levam m inerio e trazem Petroleo) e outros destinados ao transporte de produtos quim icos. A capacidade propria de transporte e complementada com navios fretados de terceiros, m ediante o pagam ento de um aluguel ou frete por carga transportada.As operacoes de carga e descarga dos navios sao feitas em term inais m aritim os, que dispoem de facilidades para atracacao e sistem as de tubulacoes e bom bas para