de Beneficio Livre - VGBL Dezembro/2016 6904 IRRF - Indenizacao por danos morais Dezembro/2016 5928 IRRF - Rendimentos decorrentes de decisao da Justica Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei no 7.713, de 1988 Dezembro/2016 1895 IRRF - Rendimentos decorrentes de decisao da Justica dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei no 7.713, de 1988 Dezembro/2016 8045 IRRF - Demais Rendimentos Dezembro/2016 2985 Contribuicao Previdenciaria sobre a Receita Bruta - Art. 7o da Lei 12.546/2011 Dezembro/2016 2991 Contribuicao Previdenciaria sobre a Receita Bruta - Art. 8o da Lei 12.546/2011 Dezembro/2016 4574 PIS/PASEP - Entidades financeiras equiparadas Dezembro/2016 7987 COFINS - Entidades financeiras equiparadas Dezembro/2016 4095 IRPJ - Pagamento Unificado - Ret. Aplicavel as Incorporacoes Imobiliarias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Dezembro/2016 1068 IRPJ - Pagamento Unificado - Reg. Esp. Aplic. as Incorporacoes Imobiliarias e as Construcoes no ambito do PMCMV e a Const. ou Reforma de Creches e Pre-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Dezembro/2016 4112 IRPJ - Regime Especial de Tributacao Aplicavel as Incorporacoes Imobiliarias e as Construcoes Dezembro/2016 4095 CSLL - Pagamento Unificado - Ret. Aplicavel as Incorporacoes Imobiliarias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Dezembro/2016 1068 CSLL - Pagamento Unificado - Reg. Esp. Aplicavel as Incorporacoes Imobiliarias e as Construcoes no ambito do PMCMV e a Const. ou Reforma de Creches e Pre-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Dezembro/2016 4153 CSLL - Regime Especial de Tributacao Aplicavel as Incorporacoes Imobiliarias e as Construcoes Dezembro/2016 4095 PIS/PASEP - Pagamento Unificado - Ret. Aplicavel as Incorporacoes Imobiliarias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Dezembro/2016 1068 PIS/PASEP - Pagamento Unificado - Reg. Esp. Aplicavel as Incorporacoes Imobiliarias e as Construcoes no ambito do PMCMV e a Const. ou Reforma de Creches e Pre-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Dezembro/2016 4138 PIS/PASEP - Regime Especial de Tributacao Aplicavel as Incorporacoes Imobiliarias e as Construcoes Dezembro/2016 4095 COFINS - Pagamento Unificado - Ret. Aplicavel as Incorporacoes Imobiliarias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Dezembro/2016 1068 COFINS - Pagamento Unificado - Reg. Esp. Aplicavel as Incorporacoes Imobiliarias e as Construcoes no ambito do PMCMV e a Const. ou Reforma de Creches e Pre-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Dezembro/2016 4166 COFINS - Regime Especial de Tributacao Aplicavel as Incorporacoes Imobiliarias e as Construcoes Dezembro/2016 Codigo GPS Descricao do tributo/contribuicao Periodo do Fato Gerador 2852 Acordo Perante Comissao de Conciliacao Previa - Dissidio ou Acordo Coletivo e Convencao Coletiva - CEI Diversos 2879 Acordo Perante Comissao de Conciliacao Previa - Dissidio ou Acordo Coletivo e Convencao Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (SESC, SESI, SENAI, etc) Diversos 2950 Acordo Perante Comissao de Conciliacao Previa - Dissidio ou Acordo Coletivo e Convencao Coletiva - CNPJ Diversos 2976 Acordo Perante Comissao de Conciliacao Previa - Dissidio ou Acordo Coletivo e Convencao Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (SESC, SESI, SENAI, etc) Diversos 2003 Simples CNPJ 1o a31/dezembro/2016 2011 Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisicao de produto rural do produtor rural pessoa fisica 1o a31/dezembro/2016 2020 Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratacao de transportador rodoviario autonomo 1o a31/dezembro/2016 2100 Empresas