Por Leticia Morato de Souza ELEICAO CENTRO ACADEMICODE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASNo.01/12Disposicoes geraisArt. 1o - A eleicao para a diretoria do CentroAcademico de Odontologia Joaquim Jose da Silva Xavier,realizar-se-a, dia 03 de dezembro de 2012, das 07h00min as 11h00min e das13h00min as 17h00min, no CampusUniversitario, situado na Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro -Alfenas/MG, CEP: 37130-000, no predio F (Odontologia).Art. 2o - A eleicao dar-se-a atraves do votodireto, secreto e universal.Paragrafo Unico Poderao votartodos os alunos regularmente matriculados no curso de Odontologia da UNIFAL-MG.Art. 3o - A participacao nesta eleicao dar-se-aatraves do registro de CHAPAS para a diretoria do Centro Academico deOdontologia (C.A.O.).Art. 4o - Sera considerada eleita a CHAPA queobtiver maioria simples de votos, nao computados os em brancos e os nulos. Paragrafo Unico Havendo empatesera realizada nova eleicao no prazo minimo de 30 (trinta) dias, entre asChapas que ficarem empatadas.Art. 5o - Poderao compor CHAPA todos os estudantesregularmente matriculados no curso de Odontologia da UNIFAL-MG.Paragrafo Unico Espera-se dos alunos que compoema chapa, bom comportamento, sendo vetado a participacao de alunos que possuemocorrencias e/ou processos junto a Coordenadoria do curso.Do Registro das ChapasArt. 6o - A Chapas poderao efetuar seus registrosno periodo de 01 a 15 de outubro de 2012, das 07h00min as 24h00min, somenteatraves de meio eletronico. O endereco de email, para o qual o registro ecaounifal@hotmail.comArt. 7o - O pedido de registro deve ser instruidocom seguintes documentos:I Lista dos componentes da CHAPA com a devidaindicacao do cargo que o mesmo ocupara na diretoria da entidade e respectivostelefones;a) Oscargos que compoe a diretoria do Centro Academico de Odontologia C.A.O. -sao:1.Presidente;2.Vice-presidente;3. 1Secretario;4. 2Secretario;5.Coordenador de Financas;6.Coordenador de Marketing e Eventos;8.Coordenador de Assuntos Cientificos 9.Coordenador de Assuntos Culturais e Esportivos;b)Serao aceitas somente as chapas em que todos os cargos estiverem devidamentepreenchidos.II Autorizacao, por escrito, de cada membro daCHAPA para que seu nome conste da mesma.Art. 8o - A CHAPA indicara no pedido de registro onome com o qual fara campanhaParagrafo Unico Verificada a ocorrencia dehomonimia, a Comissao Eleitoral dara preferencia a Chapa que primeiramenteefetuou o registro.Art. 9o - A Comissao decidira no prazo de 2 (dois)dias, contados do protocolo do pedido, sobre o registro da CHAPA. 1o - Ao deferir o pedido de registro, A ComissaoEleitoral publicara o nome da CHAPA com sua devida Composicao. 2o - Ao indeferir a Comissao informara, porescrito, sua decisao, devidamente fundamentada, a qualquer membro da CHAPA.Art. 10o - Das decisoes desta Comissao sobre oregistro de Chapas cabe recurso a parte interessada, no prazo de 2 (dois) dias,contadas da data em quem que for dada a publicidade da decisao.Art. 11o - A Comissao Eleitoral organizara epublicara, em 18 de outubro de 2012, a relacao com o nome e composicao de todasas CHAPAS cujos registros tenham sido deferidos.Art. 12o - E facultada a CHAPA substituir,observados os termos ja postos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadosda ocorrencia que causa ao fato, componente que renunciar e ou falecer apos otermo final do prazo de registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido oucancelado.Da Propaganda Eleitoral em GeralArt. 13o - As despesas da campanha eleitoral seraorealizadas sob