A poluicao sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condicao normal de audicao. Embora nao se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluicao, causa varios danos ao corpo e a qualidade de vidas das pessoas. O ruido e o maior responsavel pela poluicao sonora. Provocados pelo som excessivo das industrias, canteiros de obras, meios de transporte, areas de recreacao e outros fatores, os ruidos geram efeitos negativos para o sistema auditivo, alem de provocar alteracoes comportamentais e organicas. Mas nao so nas ruas existem poluicao sonora e brigas por causa do barulho. Nas residencias, elas tambem fazem parte do cotidiano, mas os agentes causadores sao outros. Eletrodomesticos, instrumentos musicais, televisores e aparelhos de som precisam ser utilizados de forma adequada para nao incomodar os vizinhos nem prejudicar a propria saude. Barulho de sapatos, reunioes familiares e ate conversas em tom elevado entram para o rol das discussoes. Para evitar esses problemas, alguns condominios tem regras especificas. Em muitos predios, ha convencoes que estabelecem como os moradores e visitantes devem se portar quanto a ruidos e outros barulhos. O Superior Tribunal de Justica (STJ), ao longo dos ultimos anos, julgou diversos processos sobre poluicao sonora. Vibracoes e ruidos: Quando o uso do imovel e misto comercial e residencial , podem surgir problemas para o sossego dos moradores. Foi o que aconteceu num edificio em area comercial de Brasilia. O proprietario e morador de uma quitinete ajuizou acao contra o condominio, porque a empresa vizinha a sua unidade havia instalado, sobre o teto do edificio e acima de sua residencia, equipamento que funcionava ininterruptamente, produzindo vibracoes e ruidos que afetavam sua qualidade de vida. Pediu que a empresa fosse proibida de utilizar o equipamento, alem de ressarcimento pelos danos morais sofridos. O juizo de primeiro grau verificou que a convencao do condominio estabelecia a finalidade exclusivamente comercial do edificio e que so havia barulho acima do toleravel no periodo noturno. O morador apelou e o tribunal local condenou a empresa e o condominio, solidariamente, ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 15 mil. No curso do processo, o morador deixou o imovel, por isso, o pedido de retirada do equipamento ficou prejudicado. Inconformada, a empresa recorreu ao STJ. Afirmou que o morador residia irregularmente em imovel comercial e que, por essa razao, nao teria direito ao sossego e silencio tipicos de area residencial. Uso misto: Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o TJ superou as regras condominiais e reconheceu que, naquele edificio, havia uma area de uso misto. Ela verificou que o imovel tinha sido anunciado como uma quitinete e, ainda, que a tarifa de luz e o IPTU eram cobrados como os de um imovel residencial. A ministra verificou, tambem, que o condominio tolerou a utilizacao do edificio para fins diversos daqueles estipulados em sua convencao. Se os proprios construtores do predio anunciavam que certas unidades ali comercializadas poderiam destinar-se a habitacao, todos, condominio, adquirentes e locatarios, nao poderiam ignorar essa realidade, afirmou, mantendo a indenizacao pelo dano moral (REsp 1.096.639). Vizinhanca: Pensando em