ou o empregador ou tomador de servicos, no caso de patentedesenvolvida por empregado ou prestador de servico.B)O proprio autor, os herdeiros ou sucessores do autor, o cessionario ou aquele aquem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestacao de servicos determinar quepertenca a titularidade da patente ou do modelo de utilidade.C)O proprio autor, pessoa natural ou sociedade empresaria, o cessionario dapatente ou aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestacao deservicos determinar que pertenca a titularidade da patente ou do modelo deutilidade.D)O proprio autor, os herdeiros ou sucessores do autor ate 5 (cinco) anos da datado obito, o cessionario ou o empregador ou tomador de servicos, no caso depatente desenvolvida por empregado ou prestador de servico.Resposta: BComentario:A questao em tela reflete a literalidade da Lei no 9.279/1996. De acordo com oart. 6o, 2o, "a patente podera ser requerida em nomeproprio, pelos herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionario ou por aquelea quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestacao de servicos determinarque pertenca a titularidade". Sendoassim, a reposta e a letra B. Lembre dos requisitos para a patente: Novidade, Atividadeinventiva, Aplicacao Industrial, Nao estar impedida. Lembre tambem os prazos, pois na forma do art. 40 da LPI"a patente de invencao vigorara pelo prazo de 20 (vinte) anos e a demodelo de utilidade pelo prazo 15 (quinze) anos contados da data de deposito".Ja o seu paragrafo unico estabelece que "o prazo de vigencia nao sera inferiora 10 (dez) anos para a patente de invencao e a 7 (sete) anos para a patente demodelo de utilidade, a contar da data de concessao, ressalvada a hipotese de oINPI estar impedido de proceder ao exame de merito do pedido, por pendenciajudicial comprovada ou por motivo de forca maior".AOAB e o tema:(VIExame Unificado da OAB)Questao49. A respeito das invencoes ou modelos de utilidade, e correto afirmar que(A) podem incluir os programas de computador em si.(B) podem consistir em tecnicas e metodos operatorios oucirurgicos.(C) bastam atender aos requisitos de novidade e atividadeinventiva para serem patenteaveis.(D) sao considerados novos quando nao compreendidos no estado datecnica.Resposta:D Tema que considero relevante dentro das Patentes e ainvencao ou modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador deservico. Com efeito, art. 88 da Lei no9.279/96 informa que "a invencao e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente aoempregador quando decorrerem de contrato de trabalho cuja execucao ocorra noBrasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, ou resulteesta da natureza dos servicos para os quais foi o empregado contratado".Ainda, de acordo com o art. 89 "o empregador, titular da patente, poderaconceder ao empregado, autor de invento ou aperfeicoamento, participacao nosganhos economicos resultantes da exploracao da patente, mediante negociacao como interessado ou conforme disposto em norma da empresa". Contudo, a leiesclarece em seu art. 90 que "pertencera exclusivamente ao empregado a invencao ou o modelo deutilidade por ele desenvolvido, desde que desvinculado do contrato de trabalhoe nao decorrente da utilizacao de recursos, meios, dados, materiais,instalacoes ou equipamentos do empregador." c) O Desenho Industrial: diz respeito a forma dos objetos, e serve tanto