BRIGADA DE INCENDIO. O QUE E?A materia esta prevista no artigo 200, inciso IV,da CLT e regulada na NR-23 da Portaria Ministerial - MTb no 3.214/1978. PROTECAO CONTRAINCENDIOS. NORMA REGULAMENTADORA NR. No 23.23.1: Todos os empregadores devem adotar medidas deprevencao de incendios, em conformidade com a legislacao estadual e as normastecnicas aplicaveis.23.1.1 O empregador deve providenciarpara todos os trabalhadores informacoes sobre:a) utilizacao dos equipamentos decombate ao incendio;b) procedimentos para evacuacao doslocais de trabalho com seguranca;c) dispositivos de alarmeexistentes.23.2: Os locais de trabalho deverao dispor de saidas, emnumero suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesseslocais possam abandona-los com rapidez e seguranca, em caso de emergencia.23.3: As aberturas, saidas e vias de passagem devem serclaramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando adirecao da saida.23.4: Nenhuma saida de emergencia devera ser fechada achave ou presa durante a jornada de trabalho.23.5: As saidas de emergencia.CONCEITO:A BRIGADA DE INCENDIO e constituida por grupos de pessoas previamente treinadas,organizadas e capacitadas dentro de uma organizacao, empresa estabelecimentopara realizar atendimento em situacoes de emergencia. Em geral estao treinadaspara atuar na prevencao e combate de incendios prestacao de primeiros socorrose evacuacao de ambientes. ATRIBUICOES - Acoes de prevencao:Conhecer o plano de emergenciacontra incendio da planta;Avaliar os riscos existentes; Inspecionar os equipamentos decombate a incendio e outros existentes na planta;Prestar os primeiros socorros;Inspecionar as rotas de fuga;Elaborar relatorio dasirregularidades encontradas;Encaminhar o relatorio aos setorescompetentes;Orientar a populacao fixa eflutuante;Participar dos exerciciossimulados.A BRIGADA pode atuar tantopreventivamente evitando situacoes que causam risco de incendio, como nocombate. Alem do combate, os brigadistas tambem atuam nos processos deevacuacao de emergencia, prestacao de socorro e primeiros socorros. Osbrigadistas sao funcionarios da empresa capacitados em curso especifico paraexercer a funcao dentro da empresa. O calculo do numero minimo de brigadistas variade acordo com as caracteristicas do imovel, seu uso (comercial, residencial ouindustrial), a populacao fixa e tambem a participacao de pessoas em cada setorda edificacao. No Estado de Sao Paulo, o calculo e feito com base em tabelaconstante na Instrucao Tecnica no. 17 do Corpo de bombeiros.O treinamento deve seranual ou se houver alteracao de 50% de membros da BrigadaCRITERIOSBASICOS PARA A SELECAO DE CANDIDATOS A BRIGADISTAPermanecer na edificacao; Preferencialmente possuir experiencia anteriorcomo brigadista;Possuir boa condicao fisica e boa saude;Possuir bom conhecimento das instalacoes;Ter responsabilidade legal;Ser alfabetizado.Casonenhum candidato atenda aos criterios basicos relacionados, devem ser selecionadosaqueles que atendam ao maior numero de requisitos.ORGANIZACAODA BRIGADAa) Brigadistas:membros da brigada que executam as atribuicoes de avaliacao dos riscosexistentes, inspecao geral dos equipamentos de combate a incendio; inspecaogeral das rotas de fuga; elaboracao de relatorio das irregularidadesencontradas; encaminhamento do relatorio aos setores competentes; orientacao apopulacao fixa e flutuante; exercicios simulados, entre outros.b) Lider:responsavel pela coordenacao e execucao das acoes de emergencia em sua area deatuacao (pavimento/compartimento). E escolhido dentre os brigadistas aprovadosno processo seletivo.c) Chefeda brigada: responsavel por uma edificacao com mais de umpavimento/compartimento. E escolhido dentre os brigadistas aprovados noprocesso seletivo.d) Coordenador-geral:responsavel geral por todas as edificacoes que compoem uma planta. E escolhidodentre os brigadistas que tenham sido aprovados no processo seletivo.TREINAMENTODA BRIGADA DE INCENDIOOs candidatos a brigadista devem frequentarcurso com carga horaria minima de