BRIGA POR PROCESSOSTJ pede que OAB investigue atuacao de advogadoPor Pedro CanarioO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai decidir se abre processo disciplinar contra o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, um de seus 81 conselheiros federais e fundador do segundo maior escritorio de advocacia do pais. O motivo e a insistencia do advogado em continuar patrocinando um bilionario processo, do qual foi destituido por suposta quebra de confianca. Por decisao do Superior Tribunal de Justica, serao encaminhadas copias dos autos de uma Reclamacao envolvendo a expropriacao do terreno do Aeroporto Galeao a OAB e ao Conselho Nacional de Justica, questionando atuacao de um desembargador do Rio de Janeiro.E mais um capitulo da causa que virou novela, da qual participam a Cia Brazilia, empresa de quem o terreno foi expropriado nos anos 1940, e a Uniao, que expropriou o terreno e o devolveu a Aeronautica. No dia 18 de novembro, a 1a Secao do STJ decidiu, por unanimidade, encaminhar copia dos autos do processo a OAB e ao CNJ "para que seja investigada a ocorrencia de eventuais irregularidades" no decorrer do caso.Foram enviados as instituicoes Embargos de Declaracao impetrados por Siqueira Castro contra a decisao da 2a Turma do STJ que o tirou do posto de advogado e liquidante da Cia Brazilia. O relator do caso e o ministro Mauro Campbell. A decisao foi proferida na Reclamacao 5.685, interposta pelo atual liquidante da empresa, o advogado Levi Avila da Fonseca, cujo escritorio, hoje, representa a companhia judicialmente. Levi Avila era liquidante interveniente a epoca da contratacao de Siqueira Castro e firmou a procuracao dada ao escritorio.Tanto na Reclamacao de Avila quanto nos Embargos de Siqueira Castro, o Ministerio Publico Federal opinou em favor da Cia Brazilia. A sugestao de enviar copias dos autos a OAB e ao CNJ foi do Ministerio Publico Federal. Em parecer enviado ao STJ nas duas ocasioes, o subprocurador-geral da Republica Geraldo Brindeiro afirma que, "ante a flagrante (e dir-se-ia curiosa) evidencia do desrespeito as decisoes desta Corte (STJ), e recomendavel que se extraiam pecas dos autos para instruir oficios a serem encaminhados para o Conselho Nacional de Justica e a Ordem dos Advogados do Brasil para que seja investigada a ocorrencia de eventuais irregularidades".A Reclamacao da Cia Brazilia foi interposta por conta de uma serie de fatos "ineditos" no decorrer do processo, conforme consta dos autos. Siqueira Castro assumiu a causa em 2004, quando ela foi retomada, depois de mais de 50 anos de maus resultados o processo foi levado a Justica carioca em 1951. A remuneracao foi condicionada a vitoria. Pela procuracao, segundo o que foi alegado ao STJ, Siqueira Castro teria direito "a totalidade da indenizacao, comprometendo-se a repassar aos acionistas [da Cia Brazilia] menos de 2% do valor estimado da condenacao, quando e apenas se tivesse exito".Depois de seis anos, quando a disputa estava para ser examinada pelo STJ, o advogado foi dispensado pelos acionistas da empresa. A retirada aconteceu no ano passado. Com isso, Siqueira Castro tambem foi retirado do posto de liquidante. Esta nos autos que "diante de inumeros comportamentos