no 13, de 1989. Revogada pela Resolucao no 03, de 1991. - Data da legislacao: 15/06/1989 - Publicacao DOU, de 25/08/1989, pags. 14712-14713 - Status:Revogada Resolucao CONAMA No 001/1989 - "Dispoe sobre a criacao de Camaras Tecnicas para analisar o Programa Nossa Natureza" - Data da legislacao: 03/04/1989 - Publicacao DOU, de 25/08/1989, pag. 4415 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 012/1988 - "Dispoe sobre a declaracao das ARIEs como Unidades de Conservacao para efeitos da Lei Sarney". Revogada pela Resolucao no 428, de 2010. - Data da legislacao: 14/12/1988 - Publicacao DOU, de 11/08/1989, pag. 13661 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 011/1988 - "Dispoe sobre as queimadas nas Unidades de Conservacao" - Data da legislacao: 14/12/1988 - Publicacao DOU, de 11/08/1989, pag. 13661 Resolucao CONAMA No 010/1988 - "Dispoe sobre a regulamentacao das APAs". Revogada pela Resolucao no 428, de 2010. - Data da legislacao: 14/12/1988 - Publicacao DOU, de 11/08/1989, pags. 13660-13661 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 009/1988 - "Dispoe sobre a alteracao da Resolucao no 7/88" - Data da legislacao: 14/12/1988 - Publicacao DOU, de 11/08/1989, pag. 13660 Resolucao CONAMA No 008/1988 - "Dispoe sobre o licenciamento de atividade mineral (transformada no Decreto no 97.507, de 13 de fevereiro de 1989)" - Data da legislacao: 13/02/1988 - Publicacao DOU, de 14/02/1989, pag. 2282 - Status: Transformada em ato superior Resolucao CONAMA No 007/1988 - "Dispoe sobre a criacao de Camara Tecnica de acompanhamento a Constituinte". Revogada pela Resolucao no 03, de 1991. - Data da legislacao: 15/06/1988 - Publicacao DOU, de 15/06/1988, pag. 22124 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 006/1988 - "Dispoe sobre o licenciamento de obras de residuos industriais perigosos". Revogada pela Resolucao no 313, de 2002. - Data da legislacao: 15/06/1988 - Publicacao DOU, de 16/11/1988, pags. 22123-221214 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 005/1988 - "Dispoe sobre o licenciamento de obras de saneamento basico" - Data da legislacao: 15/06/1988 - Publicacao DOU, de 16/11/1988, pag. 22123 Resolucao CONAMA No 004/1988 - "Dispoe sobre prazos para controle de emissao de gazes do carter de veiculos do ciclo diesel". Revogada pela Resolucao no 08, de 1993. - Data da legislacao: 15/06/1988 - Publicacao DOU, de 16/11/1988, pag. 22123 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 003/1988 - "Dispoe sobre a constituicao de mutiroes ambientais" - Data da legislacao: 16/03/1988 - Publicacao DOU, de 16/11/1988, pag. 22123 Resolucao CONAMA No 002/1988 - "Dispoe sobre a proibicao de qualquer atividade que possa por em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem das ARIEs". Revogada pela Resolucao no 12, de 1989. - Data da legislacao: 13/06/1988 - Publicacao DOU, de 15/06/1988, pags. 10845-10846 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 001/1988 - "Dispoe sobre o Cadastro Tecnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental" - Data da legislacao: 13/06/1988 - Publicacao DOU, de 15/06/1988, pag. 10845 Resolucao CONAMA No 013/1987 - "Dispoe sobre aprovacao do calendario de reunioes ordinarias do CONAMA, para o exercicio de 1988" - Data da legislacao: 03/12/1987 - Publicacao DOU, de 18/03/1988, pag. 4563 - Status: Cumpriu o seu