ano anterior, de pelo menos 90 (noventa) dias, na funcao na sede de controle de frequencia.Fase 2 Diretoria de Ensino atribuicao da carga horaria na seguinte conformidade:a) atribuicao da carga horaria aos docentes OFAs, Categoria L , com efetivo exercicio, no ano anterior, de pelo menos 90 (noventa) dias, na funcao na sede de controle de frequencia.), nao atendidos na unidade escolar;b) candidatos a contratacao.A atribuicao de classes e aulas na Etapa II aos docentes e candidatos nao habilitados, devera levar em consideracao que ela devera recair em docente ou candidato habilitado, portador de diploma de licenciatura e apenas depois de esgotadas as possibilidades e que as aulas remanescentes poderao ser atribuidas aos portadores de qualificacoes docentes, na seguinte ordem de prioridade:I a alunos de ultimo ano de curso de licenciatura plena, devidamente reconhecido, somente na disciplina especifica desta licenciatura;II aos portadores de diploma de bacharel ou de tecnologo de nivel superior, desde que na area da disciplina a ser atribuida, identificada pelo historico do curso;III - a alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, na disciplina especifica da licenciatura, que ja tenham cumprido, no minimo, 50% (cinquenta por cento) do curso;IV a alunos do ultimo ano de curso devidamente reconhecido de bacharelado ou de tecnologia de nivel superior, desde que da area da disciplina a ser atribuida, identificada pelo historico do curso;V a alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, na disciplina especifica, ou de bacharelado/tecnologia de nivel superior, na area da disciplina, que se encontrem cursando qualquer semestre, nas seguintes datas:I 07/02/2011 MANHA- Escola Fase 1 aos docentes na unidade escolar na seguinte ordem:a) Efetivos; b) Declarados estaveis pela Constituicao Federal de 1988;5c) Celetistas; d) Categoria F com nota minima no processo seletivo e) Categoria L , com efetivo exercicio, no ano anterior, de pelo menos 90 (noventa) dias, na funcao na sede de controle de frequencia f) Candidatos a docencia que constam com aulas atribuidas na respectiva unidade escolar.II - 07/02/2010TARDE Diretoria de Ensino - Fase 2 observada a sequencia:a) Os docentes de que trata o inciso anterior, nao atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem;b) Candidatos a contratacao.O Artigo 6o da portaria estabelece que aatribuicao de classes e aulas envolvendo os docentes nao efetivos e os candidatos a contracao, abrange apenas aos que alcancaram os indices minimos fixados em legislacao especifica para a prova do processo seletivo simplificado.A atribuicao de classes ou aulas aos docentes e candidatos que nao alcancaram os indices fixados somente podera ocorrer durante o ano letivo, nas aulas do ensino regular e depois de esgotadas todas as possibilidades de atribuicao aos demais docentes e candidatos devidamente inscritos e/ou cadastrados. (?)O candidato a contratacao que se declarou portador de deficiencia deve apresentar o laudo comprobatorio expedido pela autoridade competente ate o dia 21/01/2011, e caaso nao haja a confirmacao da deficiencia no prazo estipulado, o candidato concorrera a atribuicao segundo sua classificacao na lista geral.A cada 10 (dez) docentes/candidatos, com classe/aulas atribuidas, pela listagem geral de classificacao, sera acionada a listagem especial dos portadores de deficiencia, para se atribuir classe/aulas ao