de subvariacoes e pauta maxima ja que nao ha vida digna onde se deixaespinhar preconceitos e odio gratuitos. Aprotecao a vida indica que nao basta viver, mas que o verbo, se nao acompanhadode dignidade, e falho, inutil e causador de sofrimento. Aliberdade e a expressao da autonomia, descambada em meio coletivo naautodeterminacao dos povos (aqui tratando, por exemplo, dos meios proprios deorganizacao e jurisdicao das comunidades tradicionais), cuja limitacao se dasob o auspicio da etica e moral que o proprio individuo formula em seu intimo dai se afirma que, como o Ministro Barroso parafraseara Kant, as leis nao saosomente a producao de regras por um poder constituido pela Republica, mas,invariavelmente, a constatacao pessoal de valores presentes em qualquerindividuo, como a nocao do bem, do amor, da fraternidade, da solidariedade, dorespeito. Apropriedade tambem tem envergadura constitucional, de modo que se impede que,ao arbitrio do mais forte, exproprie-se dos seus os legitimos espacos aquelaspessoas que ali se constituem ou constituiram sempre me recordo do casoRaposa Serra do Sol[vi],sobre demarcacao de terras indigenas, de modo que o Estado Moderno naochancelou direitos indigenas, quando, apenas, o executou ja que o mandoconstitucional e nesse sentido.Observandoa dignidade humana como tronco de uma arvore galheada de vertentes que amaterializam, impedir os Direitos Humanos de serem usufruidos e exercidos pelaspessoas e causar-lhes lesao a dignidade que as compoe, ferindo o TextoConstitucional vigente e utilizando a maquina publica para engendramento eprofericao de decisoes e atos injustos. Ou seja, uma sequencia de erros comconsequencias muitas vezes letais.Ecerto que, assim como a dignidade, o conceito de justica caminha pela historiae cada epoca o determina de acordo com situacoes especificas. Citei este pontoem meu livro, ja que naquela ocasiao discuti a aplicabilidade da Lei Maria daPenha nas relacoes homoafetivas masculinas[vii], concluindo pelalegalidade e aplicacao nao so pela interpretacao teleologica desta legislacao(Lei 11.340/2006), mas, sobretudo, porque escapa a ideia de justicacontemporanea a segregacao de seres humanos pela orientacao sexual, verdadeiraestupidez que algumas camadas de poder insistem em discursar, alem disso seruma forma sofisticada de violencia ao individuo, com roupagem estatal.Tudoo que afirmei ate aqui, concordando com o Ministro Barroso, corrobora o ideariode que e o Estado que serve para o individuo e nao o inverso, justamente porqueo primeiro e expressao do segundo, unitaria ou coletivamente, de modo que apresenca de abusos cometidos por agentes do Estado, alem de verdadeirossequestros via poder publico, sao absolutamente reprovaveis e, por que nao,causadores de vergonha a cidadania brasileira.Dentrodos parametros de dignidade como arma de efetivacao dos Direitos Humanos,aliada a triade de aposicao de justica a determinada decisao que deva ser dadaa um caso complexo, tento, a seguir, demonstrar objetivamente como seria uma decisao digna e justa.6. Parametros que trilham para decisoesdignas e justas, sob o auspicio do valor fundante da dignidade: um caso exemplificativoTomemoso caso hipotetico de um povo tradicional, que reside no interior de Goias, que,por conta de rituais religiosos, produz autoflagelacoes em sinal de respeito anatureza como unidade de deusas (algo proximo a Pachamama), em determinada epoca do ano. Num desses rituais, umamulher da tribo e vista chicotando as costas do seu filho menor, intercalandocom chicotadas as