Tal curso insere-se num conjunto de politicas que vem sendo implementadas pelo setor publico, nas esferas federal, estadual e municipal, e que expressam o esforco de governos e da sociedade em garantir o direito da populacao brasileira a educacao escolar com qualidade social. Dessa forma, o Programa surgiu da necessidade de se construir um processo de formacao de gestores escolares que contemple a concepcao do carater publico da educacao e da busca dessa qualidade social, baseada nos principios da gestao democratica, olhando a escola na perspectiva da inclusao social e da emancipacao humana.O Programa tem por objetivo basico contribuir para a formacao efetiva de gestores educacionais da escola publica, dispondo de elementos teorico-praticos que viabilizem uma educacao escolar basica com qualidade social.Principio Norteador do CursoA gestao democratica das unidades escolares constitui uma das dimensoes que pode contribuir significativamente para viabilizar o direito a educacao como um direito universal e se configura como o principio norteador desse curso.Nessa perspectiva, a gestao democratica e aqui considerada como principio da educacao nacional e presenca obrigatoria em instituicoes escolares, constituindo-se no modo como a comunidade educacional se organiza coletivamente para levar a termo um projeto politico-pedagogico de qualidade, ao mesmo tempo em que contribui para a formacao de cidadaos criticos e compromissados com a transformacao social. Concepcao de FormacaoO Programa Nacional Escola de Gestores da Educacao Basica propoe uma formacao profissional, por meio da educacao a distancia, baseada na dialetica entre a teoria e a pratica, valorizando a pratica profissional como momento de ampliacao do conhecimento, por meio da reflexao, analise e problematizacao.Desse modo, cabe ao curriculo do curso propiciar o desenvolvimento da capacidade de refletir, oferecendo perspectivas de analise para que os gestores escolares compreendam os contextos historicos, sociais, culturais, organizacionais, assim como questionem suas proprias praticas profissionais. Essa proposta de curso esta sustentada em uma concepcao de educacao como processo construtivo e permanente, implicando o(a):a) No reconhecimento da especificidade do trabalho docente, que conduz a articulacao necessaria entre a teoria e a pratica (acao/reflexao/acao) e a exigencia de que se leve em conta o contexto socio-historico, a realidade da escola, da sala de aula e da profissao docente, ou seja, das condicoes materiais e institucionais em que atua o gestor escolar.b) Na organizacao do curriculo em blocos tematicos, articulados por eixos norteadores, de modo que os conteudos das areas tematicas nao se limitem apenas as suas cargas horarias. c) Em uma metodologia de resolucao de problemas, permitindo que a aprendizagem se desenvolva no contexto da pratica profissional do cursista. d) Na integracao e na interdisciplinaridade curriculares, dando significado e relevancia aos conteudos.e) No favorecimento a construcao do conhecimento pelo cursista, valorizando sua vivencia investigativa e o aperfeicoamento de sua pratica. Organizacao Curricular do Cursoo curso sera estruturado em tres eixos vinculados entre si: O direito a Educacao e a Funcao Social da Escola Basica;Politicas de Educacao e a Gestao Democratica da Escola ; Projeto Politico-pedagogico e Praticas Democraticas na Gestao Escolar .Esses eixos estao consubstanciados em seis Salas Ambientes, alem de um ambiente introdutorio a Plataforma MOODLE e ao curso de especializacao.Sala Ambiente Fundamentos