Quem puder ajudar esse projeto ajude atraves do site catarse Animais domesticos e domesticados podem perder a protecao prevista na lei federal 9.60505 de agosto de 2010(Fonte: ANDA)Caes, gatos, coelhos, cavalos, passaros, bois, galinhas, cabras, porcos, ovelhas e tantos outros animais podem perder a protecao prevista na lei federal 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). Se a realidade deles e triste, muitas vezes tragica, pode ficar pior. Um projeto de lei que esta para ser votado, nos proximos dias, na Camara dos Deputados retira esses animais do abrigo da Lei.Assim que a lei 9.605 foi aprovada, em fevereiro de 1998, o ex-deputado Thomas Nono, atualmente filiado ao DEM de Alagoas, protocolou o projeto de lei 4.548/98, com o objetivo de retirar da Lei de Crimes Ambientais a protecao dos animais domesticos e domesticados. Sob o absurdo argumento de preservacao da cultura, da tradicao, ja que os animais sao usados em rodeios, vaquejadas, rinhas e em outras crueldades.O artigo 32, que o PL do ex-deputado quer retirar, diz que e crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domesticos ou domesticados, nativos ou exoticos: Pena detencao, de tres meses a um ano, e multa.Se com a protecao da lei os animais ja sao vitimas de exploracoes, maldades, sem ela nao teremos forma legal de penalizar as crueldades cometidas contra eles.Na terca-feira (03) o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP), com base eleitoral em Sorocaba, requereu, com prioridade, a inclusao do PL 4.548/98 do ex-deputado Thomas Nono para entrar na Ordem do Dia. Isto significa que o PL pode ser votado a qualquer momento na Camara dos Deputados, e pior, os animais domesticos e domesticados podem perder a protecao.A aprovacao deste projeto de lei e um gravissimo retrocesso. Enquanto o mundo todo avanca no sentido de proteger os animais, aqui no Brasil politicos sem qualquer consciencia querem tirar o pouco de direito que eles tem.E necessario que os ativistas e todas as pessoas que amam animais se mobilizem. Nao podemos aceitar que crueldades cometidas em atividades como vaquejadas, rinhas e tantas outras formas de tortura nao sejam mais tipificadas como crime. E fundamental que promovamos uma ampla mobilizacao para que as deputadas e deputados oucam as vozes da sociedade, conclamou o ex-vereador e ativista pelos Direitos Animais, Gabriel Bittencourt. 07 de agosto de 2010(Fonte: ANDA)Depois de milhares de manifestacoes pela internet de defensores de animais em repudio a apresentacao do pedido de votacao, em regime de urgencia, do PL 4548/98, de autoria do ex-deputado Thomas Nono, que retira animais domesticos e domesticados do abrigo da Lei, o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP) recuou da posicao e disse que a solicitacao sera cancelada.Conforme noticiado, nesta quinta-feira (05), na ANDA, no dia 03, terca-feira, o deputado Pannunzio, que tem base eleitoral em Sorocaba (SP), protocolou o requerimento a Mesa da Camara para que o PL 4548/98 fosse votado imediatamente.O projeto de lei retira caes, gatos, coelhos, cavalos, passaros, bois, galinhas, cabras, porcos, ovelhas e tantos outros animais da protecao do artigo 32, o qual afirma ser crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir