punicao ate onde julgue possivel. Toda vez que ela realmente o consegue, os resultados sao extremamente bons. Quanto menos punicao, menos crime. Nao havendo punicao, ou o crime deixara de existir, ou, quando ocorrer, sera tratado pelos medicos como uma forma de demencia, que deve ser curada com afeto e compreensao. Aqueles a quem hoje se chama de criminosos, nao o sao em hipotese alguma. A fome, e nao o pecado, e o autor do crime na sociedade moderna. Eis porque nossos criminosos sao, enquanto classe, tao desinteressantes de qualquer ponto de vista psicologico. Eles nao sao admiraveis Macbeths ou Vautrins terriveis. Sao apenas o que seriam as pessoas comuns e respeitaveis se nao tivessem o suficiente para comer" (in A Alma do Homem sob o Socialismo/Oscar Fingal O'Flahertie Wills; traducao de Heitos Ferreira da Costa Porto Alegre: L&PM, 2003) (Sublinhou-se).Dito isto, forcoso reconhecer que a prisao deve ser relaxada pelo principio da insignificancia, ao final justificado.Ao mesmo tempo, cabe-me exigir como cidadao e como julgador, como membro de Poder legitimamente constituido, que o Estado de uma vez por todas auxilie este fragil ser, colocando algum balsamo em seu cotidiano, amparando-lhe, jamais, nunca, impingindo-lhe o carcere, ja povoado de iniquidades e violacoes humanas.Assim, nao pode este magistrado se furtar a tentar conferir efetividade e eficacia ao fundamento da Republica Federativa do Brasil consubstanciado na dignidade da pessoa humana (art.1o, III, da Constituicao Federal); aos direitos sociais a educacao, saude, trabalho, moradia, lazer, seguranca, previdencia social, protecao a maternidade e a infancia, a assistencia aos desamparados (art.6o, da CF); ao direito a saude (arts.196 e seguintes, da CF); e ao direito a assistencia social (arts.203 e seguintes da CF).Do principio da insignificancia:Dispoe Mauricio Antonio Ribeiro Lopes: "(...) o principio da insignificancia e que erige uma hermeneutica dinamica projetada sobre o direito Penal ja construido, buscando atualizar e materializar a tipicidade e a ilicitude em funcao do resultado concreto da acao ou do movel inspirador do comportamento" (in Principio da Insignificancia no Direito Penal. Sao Paulo: Editora dos Tribunais, 2a ed., pag. 82). Esta orientacao justifica-se, ainda mais, quando se observa que o tipo penal resta composto por tres elementos, quais sejam: a acao, o resultado e o nexo causal. A existencia de crime e eventual sancao consequente exige destarte, ao par da acao e do nexo causal, a configuracao de um resultado, que, na realidade, traduz-se na lesao a bem juridicamente protegido. Ou seja, ausente o resultado, nao ha conduta tipica.Ao passo destes fundamentos, cumpre reconhecer ser dispendiosa e improficua a movimentacao da maquina estatal para apuracao de delitos de menor significancia, como e o caso. Na mesma proporcao, verifica-se salutar o direcionamento destes recursos no combate aos delitos que merecem de fato a reprovacao penal.Desta feita, em se tratando a res subtraida tao-somente de dois frascos de shampoo de uma rede de supermercados, conforme se denota da narrativa indiciaria, o caminho mais judicioso e o reconhecimento da insignificancia da conduta perpetrada.Ademais, como se nao bastasse o parco valor atribuido a res, a vitima recuperou os bens subtraidos, nao se vislumbrando, desta forma,