de enfermagemE livre o exercicio de qualquer trabalho, oficioou profissao, atendidas as qualificacoes profissionais que a leiestabelecer". Esse dispositivo constitucional trata dos:Partesuperior do formularioa) Direitos humanos. b) Direitos sociais. c) Direitos civis. d) Direitos e garantias fundamentais. e) Direitos trabalhistas. Parteinferior do formulario29Q629465DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2016Banca: FCCOrgao: TRF - 3a REGIAOProva: Tecnico Judiciario - InformaticaSobre o disposto nos incisos do art. 5o da Constituicao Federal, eINCORRETO afirmar que e Partesuperior do formularioa) livre o exercicio de qualquer trabalho, oficio ou profissao, desde queatendidas as qualificacoes profissionais que a lei estabelecer. b) permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos aopublico, independentemente de autorizacao ou previo aviso, desde que ainiciativa nao frustre outra reuniao anteriormente convocada para o mesmolocal. c) livre a expressao da atividade intelectual, artistica, cientifica e decomunicacao, independentemente de censura ou licenca. d) assegurada, nos termos da lei, a prestacao de assistencia religiosa nosestabelecimentos penitenciarios. e) livre a criacao de associacoes e, na forma da lei, a de cooperativas,independentemente de autorizacao, sendo vedada a interferencia estatal em seufuncionamento. Parteinferior do formulario30Q751812DireitoConstitucional PrincipiosFundamentais da Republica Ano: 2016Banca: FAPECOrgao: Prefeitura de Ouro Branco - ALProva: Agente AdministrativoAnalise abaixo os itens de acordo com aConstituicao Federal:I - A Republica Federativa do Brasil rege-se nassuas relacoes internacionais pelo principio da independencia nacional. II - A cooperacao entre os povos para o progressoda humanidade nao esta entre os principios elencados no artigo 4o daConstituicao Federal. III - Homens e mulheres nao sao iguais em direitose obrigacoes. Partesuperior do formularioa) Somente o Item I esta correto b) Somente o Item II esta correto c) Somente o Item III esta correto d) Todos os itens estao corretos Parte inferiordo formulario31Q621316DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2016Banca: CESPEOrgao: TRT - 8a Regiao (PA e AP)Prova: Tecnico Judiciario - Area AdministrativaAssinale a opcao correta com relacao aos direitos e deveres individuaise coletivos assegurados e garantidos pela CF. Partesuperior do formularioa) E absolutamente proibida a aplicacao de pena de morte ou de prisaoperpetua em todo o territorio nacional e a qualquer tempo. b) Diferentemente do direito de propriedade, o direito de heranca nao egarantido pelas normas constitucionais. c) E dever do Estado promover a defesa dos direitos do consumidor na formada lei. d) O habeas data e o instituto adequado para a garantia da liberdadede acusados de pratica criminal se nao configurado flagrante delito.e) E vedada a concessao de asilo politico para nacionais de Estados com osquais o Brasil tenha relacao diplomatica. Parteinferior do formulario32Q712690DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2016Banca: LEGALLE ConcursosOrgao: Prefeitura de Portao - RSProva: Agente AdministrativoDe acordo com a ConstituicaoFederal, analise a expressao abaixo e assinale a opcao correta:A lei assegurara aos autores deinventos industriais privilegio temporario para sua utilizacao, (Primeiraparte) bem como protecao as criacoes industriais, a propriedade das marcas,aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interessesocial e o desenvolvimento tecnologico e economico do Pais. (Segunda parte)".Partesuperior do formularioa) Somente a primeira parte esta correta. b) Somente a segunda parte esta correta. c) Esta totalmente correta. d) Esta totalmente errada. e) A primeira parte esta errada a segunda parte esta correta. Parteinferior do formulario33Q612647DireitoConstitucional