O Tribunal das Aguas de Valencia, na Espanha,ja fez mais de mil anos julgando conflitos de irrigacaoLuis DufaurEscritor, jornalista,conferencista depolitica internacional,socio do IPCO,webmaster dediversos blogsO tribunal mais antigo da Terra, cujas sentencas sao reconhecidas pelo Judiciario de seu pais, tem sede na cidade de Valencia, na Espanha, segundo informou a agencia AFP.Mas ele age segundo usos e costumes da Idade Media, epoca em que foi fundado. O atendimento e imediato, bastando os querelantes se apresentarem.O julgamento e oral, sem burocracia nem custos, a sentenca e pronunciada na hora, nao tem apelo e e acatada sem discussao, pois a respeitabilidade do tribunal beira o sagrado.Trata-se do Tribunal das Aguas, fundado em Valencia no seculo X e que ja comemorou mais de um milenio em atividade.Sua autoridade se estende sobre os conflitos relativos a irrigacao na fertil planicie situada junto a terceira cidade da Espanha, uma regiao de laranjais e hortas.O tribunal esta constituido por oito anciaos, escolhidos pelas oito comarcas irrigadas. E se reune na Porta dos Apostolos da catedral gotica da cidade, em espaco delimitado especialmente para as suas sessoes. O horario de atendimento e todas as quintas-feiras, quando os sinos da torre Micalet da catedral batem meio-dia.Os oito juizes em simples toga preta de outros seculos assumem suas poltronas de inspiracao medieval, e um oficial de justica comeca a chamar os eventuais querelantes, enunciando o nome das respectivas comunidades.Os reclamantes entao ingressam na area reservada ao tribunal, acompanhados ou nao de seus advogados, e eventualmente de algum policial que foi testemunha dos fatos.Ouvidas as posicoes das partes, os juizes trocam opinioes sobre o caso, e o chefe do tribunal emite a sentenca, prontamente obedecida.Uma pequena multidao acompanha o julgamento que, por sinal, se faz em dialeto valenciano, parecido com a lingua espanhola.A mais antiga instituicao de justica existente na Europa esta inscrita no patrimonio cultural imaterial da UNESCO.Sua existencia remonta pelo menos ao seculo X, quando a regiao fazia parte do califado de Cordoba, e no lugar da atual catedral gotica a cuja sombra se reune havia uma mesquita.O oficial de Justica convoca os eventuais querelantes por comarcaOs casos julgados pelo tribunal tem uma realidade muito tangivel e versam sempre sobre o uso das aguas, incluindo cortes abusivos, desvios mal feitos, ou questoes analogas.Os litigios sao mais numerosos nas epocas de seca, existindo uma vasta jurisprudencia acumulada nas mentes e nas almas dos veneraveis juizes.Os usos e costumes estao tambem consignados num codigo especifico, explica o historiador Daniel Sala, grande conhecedor da instituicao.Um caso recente tipico envolveu um agricultor com trinta anos de atividade que viu a agua chegar poluida por residuos de cimento e de tinta jogados no canal por um vizinho que reformava sua casa. Tendo ouvido os argumentos das partes, apos breve debate o presidente pronunciou a formula consagrada, condenando o vizinho poluidor. Este aceitou a sentenca com o protocolar correto, e pagou logo a multa de 2.000 euros.O tribunal exerce sua jurisdicao sobre dez mil agricultores que dependem da irrigacao, os quais escolhem o representante de cada comunidade. As sentencas sao reconhecidas pela Justica Civil espanhola e