Edital No. 41/CTSP/2012...................................................13ANEXO B do EDITAL No 41/CTSP/20121. DISCIPLINAS E CONTEUDOS - EXAME INTELECTUAL - PROVA QPM-1I - LINGUA PORTUGUESA 05 QUESTOES1. Introducao a morfossintaxe: relacao morfologia e sintaxe;2. Processos sintaticos: coordenacao e subordinacao;3. Sintagma nominal (nomes) descricao morfossintatica: nomes e determinantes (artigos, pronomes,substantivos e pronomes adjetivos e numerais);4. Sintagma verbal (verbos ou locucoes verbais) descricao morfossintatica: constituintes subordinadosao sintagma verbal;5. Regencia verbal e emprego da crase;6. Concordancia verbal;7. Pontuacao;8. Producao textual: discurso direto, indireto (indireto livre, apenas a identificacao na recepcaoou texto);9. Analise da producao textual: sintaxe da frase, mecanismos da coesao e da coerencia;10. Unidades fonologicas: acentuacao e ortografia.II DIREITOS HUMANOS 02 QUESTOES1. Conceito de direitos humanos;2. Evolucao dos direitos humanos;3. Aspectos Constitucionais e pratica dos Direitos Fundamentais;4. Principais caracteristicas dos Direitos Fundamentais;5. Principais instrumentos internacionais de Direitos Humanos;6. Declaracao Universal dos Direitos Humanos;7. Direitos Civis;8. Direitos Politicos;9. Direitos Sociais;10. Direitos Culturais;11. Direitos Economicos;12. Direitos Ambientais;13. Definicao de tortura segundo a ONU;14. Direitos Humanos da Mulher;15. Direitos da Crianca e do Adolescente;16. Politica Nacional do Idoso;17. Direito a nao discriminacao racial e acoes afirmativas;18. Homofobia e direito a livre orientacao sexual;19. Emprego do uso da forca e arma de fogo no exercicio da funcao policial;20. Sistema de justica no Brasil (Garantia dos Direitos fundamentais);21. Funcao da Policia na garantia dos Direitos Humanos.III - DIREITO CONSTITUCIONAL 05 QUESTOESCONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 19881. Titulo I - Dos Principios Fundamentais2. Titulo II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais- Capitulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos- Capitulo II - Dos Direitos Sociais- Capitulo III - Da Nacionalidade3. Titulo III - Da Organizacao do Estado- Capitulo I - Da Organizacao Politico-Administrativa- Capitulo VII - Da Administracao PublicaCurso Tecnico em Seguranca Publica CTSP 2013 - Edital No. 41/CTSP/2012...................................................14- Secao III - Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territorios4. Titulo IV - Da Organizacao dos Poderes- Capitulo III - Do Poder Judiciario- Capitulo IV - Das Funcoes Essenciais a Justica5. Titulo V - Da Defesa do Estado e das Instituicoes Democraticas- Capitulo II - Das Forcas Armadas- Capitulo III - Da Seguranca PublicaCONSTITUCAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 19891. Titulo II - Da Organizacao do Estado (arts. 3o a 48)- Capitulo IV - Da Administracao Publica- Secao II - Dos Servidores Publicos Civis (arts. 29 a 45)- Secao III - Dos Servidores Publicos Militares (arts. 46 a 48)2. Titulo III - Da Organizacao dos Poderes (arts. 49 a 123)- Capitulo III - Do Poder Judiciario- Secao V - Da Justica Militar(arts. 104 a 106)3. Titulo IV - Da Ordem Publica (arts. 124 a 139)- Capitulo I - Da Seguranca Publica- Secao I - Disposicoes Gerais (arts. 124 a 128)- Secao II - Da Brigada Militar(arts. 129 a 132)- Secao III - Da Policia Civil (arts. 133 a 135)- Secao IV - Da Coordenadoria-Geral de Pericias- Instituto-Geral de Pericias (NR dada pelaEC no 19, de 16/07/97.)(art. 136)IV LEGISLACAO ESPECIAL 10 QUESTOES1. Abuso de autoridade Lei n. 4.898/65;2. Drogas -Lein. 11.343/2006;3. Lei Maria da Penha Lei n. 11.340/06;4. Lei n. 9.503/97, com alteracoes da Lei n. 11.705/08; (Codigo de