de HIScom recursos do Programa Minha Casa Minha Vida Os proprietarios de terrenos podem executar por conta propria um projetode construcao de HIS com recursos do Programa Minha Casa Minha VidaIMPORtANtE! Ao demarcar os terrenos como ZEIScria-se imediatamente um espaco para negociacao com os proprietarios, pois aquela area so podera teros usos determinados na regulamentacao das ZEIS.8. EXEMPLOS DE APLICACAO:O municipio de Taboao da Serra esta estabelecendo um importanteprocesso de implementacao de projetos de HIS nas ZEIS de Vazios queforam demarcadas em seu Plano Diretor.Atualmente existem no municipio seis areas demarcadas como ZEIScom projetos de implantacao de HIS. Quatro delas estao em processode implantacao e as outras duas com opcao de compra pelas entidades.O Processo de implementacao das ZEIS no municipio de Taboao da Serra seiniciou em 2005 com o processo de elaboracao do Plano Diretor Participativo.Para o diagnostico do Plano Diretor foi realizado um levantamento de todasas areas vazias existentes no municipio.Em seguida as areas vazias foram avaliadas por meio do cruzamento comvariaveis como localizacao, entorno, equipamentos existentes, areas verdes, infraestrutura, existencia de riscos (como enchentes) e fragilidades topograficas.A partir deste diagnostico foi possivel determinar quais vazios deveriam serdemarcados como ZEIS.O Plano Diretor foi aprovado no final de 2006, mas nem todas as ZEISdemarcadas no projeto de lei foram aprovadas. Deste entao, tem havidomuitas discussoes sobre o tema na Camara Municipal e este processotem resultado em novas aprovacoes de ZEIS no municipio.AtENCAO! Mesmo que o plano diretor tenhaaprovado apenas algumas zeis, novas ZEIS podem sercriadas por lei a qualquer momento!Mapa de vazios elaborado para o diagnosticodo Plano Diretor de Taboao da Serra58 CARTIlHA 2 montando uma estrategia global para disponibilizar terras bem localizadas nas cidades 591. vila poRtuGal - paR Esta area particular, com 13.425,00 m2, foi demarcada como ZEIS-2 no Plano Diretor Com recursos do Programa Federal PAR (Programa de Arrendamento Familiar) a CAIXAcomprou o terreno A Prefeitura Municipal executou toda infraestrutura do conjunto Existe a previsao de construcao de uma escola e posto de saude no entorno, que seraoexecutadas tambem pela Prefeitura Municipal O projeto preve a construcao de 272 unidades habitacionais, com 41,2m2, em20 edificios de 6 andares Obra foi iniciada em 2007 e sera finalizada em 2009 Publico alvo: familias de 0 a 3 salarios minimos2. coNJuNto ciGaRReiRas cdHu Area particular demarcada como ZEIS-2 no Plano Diretor A CDHU desapropriou o terreno e se comprometeu com a construcao O Projeto preve a construcao de 76 unidades habitacionais, com 36,8m2 A obra ainda nao foi iniciada Publico alvo: familias de 0 a 3 salarios minimos3. JaRdim salete cdHu Esta area particula foi demarcada como ZEIS-2 no Plano Diretor A CDHU desapropriou o terreno A Prefeitura Municipal pagou o projeto de implantacao elaborado por uma assessoriatecnica especializada em projetos de habitacao de interesse social O Projeto preve a construcao de 920 unidades habitacionais com tipologia duplex A CDHU se comprometeu a executar a construcao das habitacoes Publico alvo: familias de 0 a 3 salarios minimosexemplo: A Prefeitura Municipal de Taboao da Serra, por exemplo, tem desenvolvido, desde a aprovacao do Plano Diretor, uma estrategia de implementacao de novas unidades