08/02/2012 18:28Relatorios parciais sobre novo CPC serao apresentados no inicio de marcoRelator-geral acredita em aprovacao definitiva da proposta, na Camara e no Senado, ainda neste ano.Arquivo/ Leonardo PradoRelator-geral, Barradas Carneiro ainda precisa analisar 100 emendas ao novo CPC.Os cinco relatorios parciais relativos a cada um dos livros do novo Codigo de Processo Civil (PL 8046/10) serao apresentados nos dias 6 e 7 de marco. As datas foram definidas nesta quarta-feira em reuniao da cupula da comissao especialque analisa a proposta. Tambem participou do encontro o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que coordenou, entre 2009 e 2010, o grupo de juristas responsavel pela elaboracao do anteprojeto.O novo codigo busca reduzir o formalismo processual e o numero de recursos judiciais, alem de incentivar o uso da mediacao como solucao de conflitos. O texto, ja aprovado pelo Senado, tramita na Camara desde o inicio de 2011.A partir dos pareceres parciais, o relator-geral, deputado Sergio Barradas Carneiro (PT-BA), acredita na votacao da materia na comissao em abril. "A partir dos relatorios parciais, abre-se o meu prazo. No meu parecer, constarao o historico do trabalho da comissao; uma analise de todas as emendas (ja examinados 800 emendas, mas ainda faltam 100); os projetos que versavam sobre processo civil e tramitavam na Casa; e o relatorio propriamente dito. Talvez em tres semanas eu consiga concluir", informou.Como o texto sera alterado na Camara, o novo CPC tera de voltar a apreciacao dos senadores. Mesmo diante da complexidade do tema e do ano eleitoral, Barradas Carneiro aposta na aprovacao definitiva da materia ainda neste ano. "Por conta das eleicoes municipais, os trabalhos ficam bastante prejudicados no segundo semestre. No entanto, firmamos um esforco para conseguir aprovar a proposta na comissao o quanto antes. Depois, vai depender do presidente [da Camara] Marco Maia fazer a apreciacao desse projeto em Plenario ainda no primeiro semestre, para que o Senado possa reanalisa-lo em novembro e dezembro, logo apos as eleicoes", afirmou.Consulta publicaArquivo/ Beto OliveiraTrad: texto associara celeridade com a preservacao das garantias constitucionais.Tambem nesta quarta-feira, a comissao especial recebeu o relatorio do Ministerio da Justica com a consulta publica sobre o novo CPC. Ao todo, o documento traz 2.500 sugestoes da populacao em geral. Alem disso, o colegiado ouviu, no ano passado, 118 especialistas em audiencias publicas e conferencias estaduais. Outras 400 sugestoes chegaram aos deputados por meio do canal e-democracia da Camara, pela internet.Nesse longo debate, a principal polemica girou em torno da limitacao no numero de recursos judiciais. O presidente da comissao, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), disse que as divergencias serao decididas no voto. "Por enquanto, estamos evitando a discussao no merito da proposta, uma vez que entendemos que isso deve ser feito pelo colegiado, de forma soberana, composto por deputados juristas, advogados e ex-juizes. Estamos empenhados em apresentar ao Pais um projeto avancado, que contemple a celeridade no procedimento civel, com a preservacao das garantias constitucionais", comentou.O atual Codigo de Processo Civil esta em vigor desde 1973.Integra da proposta:PL-8046/2010Reportagem Jose Carlos Oliveira/Radio CamaraEdicao Marcelo OliveiraA reproducao das noticias e autorizada desde que contenha a assinatura 'Agencia Camara