Civil. Ha requerimento do credor do ou MP e podera haver a desconsideracao quando a pessoa juridica for utilizada de maneira indevida, abuso da personalidade juridica, configurado esse abuso por: confusao patrimonial ou desvio de finalidade.- desvio de finalidade: uma empresa deve, mas a origem da divida nao tem e inerente ao exercicio da advocacia. Ex: compra uma empresa de mergulho, e emite notas fiscais pelo escritorio, so que o servico e advocacia. A divida e constituida pela empresa, porem, como a finalidade para com a empresa constitui nao gerou a obrigacao, o credor pode invadir o patrimonio do socio. Verifica-se que o objeto social, e analisando que a finalidade nao e a mesma que gerou a divida, pode requerer ao juiz a desconsideracao da pessoa juridica com base nesse caso. Por outro lado, o escritorio podera inserir ou alterar objeto desde que averbado na junta comercial.- confusao patrimonial: empresa familiar entrou dinheiro, esta sobrando, nao ha necessidade de guardar tudo isso e em vez de deixar no caixa da empresa, eles dividem o lucro. Existe a clausula pro labore que e aplicada no final do exercicio. Esses socios retiraram quantias mensais exorbitantes para aquisicao de um carro cuja a titularidade e da pessoa fisica, e o credor ao acionar na justica nao percebe nada no nome da empresa devedora, porem, encontra bens em nome do socio. Qual o pro labore do socio? Cinco mil reais, mas como ele adquiriu o veiculo?Outra hipotese de desconsideracao e o encerramento irregular: trespasse. Fecha a porta e nao paga ninguem. Ocorreu o encerramento irregular da pessoa juridica, mas na junta comercial, na receita federal, encontra-se ativo.Cite-se que mais um requisito que deve ser preenchido alem da confusao ou o desvio de finalidade, previsto nos artigos 1.024 do Codigo Civil guindado ao artigo 596 do CPC: direito de preferir o bem da empresa para depois chegar ao socio.Nesse momento que chega-se numa discussao processual:1a corrente: Defende a ideia de que ha necessidade de processo autonomo, uma acao de conhecimento paralela a execucao para que se forme um novo titulo executivo que permita a invasao da esfera patrimonial do socio, sem violar o contraditorio e a ampla defesa. Aqui ha necessidade suspensao do proc. 791, III do CPC e ajuizamento de acao de conhecimento pela via ordinaria, por uma sentenca transitada em julgado, lembrando que o recurso que sera apelacao, recebido em ambos os efeitos, eventualmente, especial ou extraordinario. Quando transitar em julgado volta naquele processo que pode haver a desconsiderar. Aqui e um contraditorio amplo e previo.2a corrente: Defende que a desconsideracao deve ocorrer incidentemente no processo de execucao, merce de simples comprovacao da existencia de fraude na administracao da pessoa juridica executada (traz ao juiz os requisitos materiais). Apos a decisao interlocutoria que desconsidera a pessoa juridica, se torna possivel a constricao dos bens dos socios, postergando o contraditorio. Nao tira o patrimonio do socio, simplesmente porque o juiz desconsiderou inaldita altera pars, isso nao significa que o socio perdeu o patrimonio.Uma vez desconsiderado o patrimonio, sao varias vitimas, socios e administrador.As duas correntes sao