FRALDA GRATUITA PARA IDOSO E PESSOA COM DEFICIENCIA E LEIBy Dr. Allan Marcio -3 de junho de 201519071443Fralda Gratuita para Idoso e Pessoa com Deficiencia e Lei Seguridade aprova fralda gratuita para idoso e pessoa com deficiencia A Comissao de Seguridade Social e Familia aprovou, na semana passada, a distribuicao obrigatoria de fraldas descartaveis, pelo Poder Publico, a idosos e pessoas com deficiencia. A medida esta prevista no Projeto de Lei 328/11, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), e recebeu parecer pela aprovacao da relatora, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).Cristiane Brasil afirma que, para quem necessita, fraldas nao sao mero assistencialismo: Sao fundamentais. A OBRIGATORIEDADE DESSA DISTRIBUICAO REAFIRMA QUE O ESTADO TEM O DEVER CONSTITUCIONAL DE PROPORCIONAR A POPULACAO O BEM-ESTAR FISICO, MENTAL E SOCIAL, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS DE BAIXA RENDA. O FORNECIMENTO GRATUITO DO PRODUTO AOS QUE DELE NECESSITAM COTIDIANAMENTE, FACE AS SUAS CONDICOES PRECARIAS DE SAUDE, NAO PODE SER ENTENDIDO COMO MERO ASSISTENCIALISMO. PARA ESSES CIDADAOS, AS FRALDAS SAO FUNDAMENTAIS, AFIRMOU CRISTIANE BRASIL.Ela observou que, embora o governo federal tenha incluido determinados tipos de fraldas geriatricas no programa Farmacia Popular do Brasil, ainda existe burocracia para conseguir o item. EmendaA proposta foi aprovada com emendas que alteram a redacao do texto original. Duas delas substituem a expressao portadores de necessidade especial por pessoas com deficiencia, que e o termo utilizado atualmente.No que diz respeito aos idosos, outra emenda especifica que as fraldas serao geriatricas e destinadas aos que apresentam quadro de incontinencia e aos portadores de doencas que comprovem sua necessidade.Nesse ponto, a proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que ja preve a distribuicao gratuita de medicamentos, proteses e orteses a idosos.TramitacaoA Comissao de Seguridade rejeitou as quatro propostas que tramitam em conjunto (PLs 823/11, 540/15, 6216/13 e 6872/13), por entender que o projeto principal, de Hugo Leal, aborda bem o assunto. Fralda Gratuita para IdosoO PL 328/11 tramita em carater conclusivo e ainda sera analisado pelas comissoes de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiencia; de Financas e Tributacao; e de Constituicao e Justica e de Cidadania.Integra da proposta:PL-328/2011Reportagem Noeli NobreEdicao Daniella Cronembergerhttp://controlesocialdesarandi.com.br/idoso/fralda-gratuita-para-idoso-pessoa-com-deficiencia-lei/ Historia do Dia Internacional da MulherHistoria do Dia Internacional da Mulher, significado do dia 8 de marco, lutas femininas, importancia da data e comemoracao, conquistas das mulheres brasileiras, historia da mulher no Brasil, participacao politica das mulheres, o papel da mulher na sociedade.Historia do 8 de marcoNo Dia 8 de marco de 1857, operarias de uma fabrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fabrica e comecaram a reivindicar melhores condicoes de trabalho, tais como, reducao na carga diaria de trabalho para dez horas (as fabricas exigiam 16 horas de trabalho diario), equiparacao de salarios com os homens (as mulheres chegavam a receber ate um terco do salario de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestacao foi reprimida com total violencia. As mulheres foram trancadas dentro da fabrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelas morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.Porem, somente no ano de 1910,