Esta VA trata da legislacao sobre epilepsia, que sao poucas e algumas ate discriminatorias. Sao relatadas aqui propostas e acoes de algumas entidades e associacoes que apoiam pessoas com epilepsia. A Constituicao Federal de 88, no art 196, afirma que saude e direito de todos. Ja na lei no 8080/90, no art 2o, a saude e um direito fundamental do ser humano. Com o Projeto de Lei do Senado no 467 de 2003 acrescenta Lupus e Epilepsia na redacao da lei no 8112 e permite a concessao de auxilio doenca e aposentadoria por invalidez aos portadores de epilepsia , na lei 8213. Varios projetos de lei foram apresentados nas esferas municipal, estadual e federal, porem poucos foram aprovados:- 09 de setembro - desde 2003 e comemorado o Dia Municipal e Latino americano da Conscientizacao da Epilepsia;- em 2004 aprovou-se a garantia aos meios terapeuticos reconhecidos;- em Curituba - projeto contra a discriminacao de pessoas portadoras de epilepsia;- em Goias - concessao de um salario minimo para os incapazes de se sustentarem ou de serem sustentados;- no Ceara - instituicao de um programa de assistencia integral as pessoas com epilepsia;- Acao Nacional - ja enviado ao governo federal , so falta a aprovacao. Esta portaria quer instituir a estrategia de atencao a epilepsia. Sabe-se que cidadania e um processo em construcao pautado em direitos e deveres assumidos pelos sujeitos sociais e pelo Estado na direcao de uma sociedade justa, livre e igualitaria. E o fazer-se sujeito para fazer historia propria e coletivamente organizada. Falar em cidadania e o mesmo que falar em igualdade e justica social. O processo de cidadania ,em pessoas portadoras de epilepsia ou nos grupos nos quais estao inseridas, se da com os seguintes passos , acontecendo em ciclos:- acesso ao conhecimento - conhecendo seus direitos pode-se tira-los do papel;- tomada de decisoes - individual - se fazer sujeito - coletiva - cooperacao, reorganizacao,parceria, comunicacao continua, atitudes coerentes;- desenvolvimento de acoes - via associacoes em grupos de trabalho, escola , comunidades. O professor Li Li Min aborda as duvidas mais comuns relacionadas a limitacoes de pessoas com epilepsia. Aborda o tema com questionamentos e respostas. Pessoas com epilepsia podem praticar esportes? Alguns esportes nao sao recomendaveis e principalmente aos que nao tem o controle da epilepsia. Esporte propicia varios aspectos positivos na reducao das crises alem de ser instrumento de interacao social.Pessoa com epilepsia podem dirigir? Legislacao preve a possibilidade de solicitar habilitacao, desde que esteja 2 anos sem crise. Mas, caso nao tenha controle das crises e sofrer um acidente respondera a processo criminal.Pessoas com epilepsia podem casar? Em alguns paises,por incrivel que pareca, nao! Aqui no Brasil nao ha proibicao.Pessoas com epilepsia podem ter filhos? Nao existe nada que impeca. Estudos comprovam que a grande maioria de filhos de maes portadoras de epilepsia nao desenvolvem a doenca. Pessoas com epilepsia podem trabalhar? Esta e uma questao de debate mundial. O trabalho nao e proibido, desde que esteja adequado as condicoes de cada pessoa.Pessoas com epilepsia podem ter uma boa qualidade de vida? Este e o anseio de todas