A OAB-PE quer fazer ofim de ano dos idosos de Pernambuco mais feliz. Para isso, a campanha NatalSolidario precisa da sua contribuicao para ajudar mais de 300 abrigados de 12Instituicoes de Longa Permanencia (Ilpis) para idosos. A doacao de quaisquervalores pode ser feita por meio de deposito na conta corrente da CaixaEconomica Federal numero 03695-1, agencia 0045, Operacao 003, CNPJ 09.791.484/0001-09, em nome da OAB-PE.Os advogados eadvogadas permanbucanos tambem podem doar materiais de higiene pessoal,medicamentos, alimentos, roupas, roupa de cama e fraldas geriatricas, porexemplo, nas salas dos advogados dos tribunais na Regiao Metropolitana doRecife.Durante todo o mes dedezembro, voluntarios das Comissoes do Idoso e de Assistencia Social da OAB-PEestarao engajados em arrecadar fundos e materiais para serem doados aos abrigosdestinados as pessoas da terceira idade.O lancamento dacampanha Natal Solidario aconteceu no Abrigo Cristo Redentor, em Cavaleiro,Jaboatao dos Guararapes, no dia 9 de dezembro. Alem da entrega de doacoes, aacao contou com um Papai Noel que alegrou os idosos com presentes e gentileza.O Coral Ariano Suassuna, da OAB-PE, tambem animou a tarde do abrigo com cancoesnatalinas e classicos da musica brasileira.Este e um gesto desolidariedade, uma oportunidade de nos confraternizarmos. Queria poder trazertodos os advogados pernambucanos para conhecer um pouco da realdiade dessesabrigos e poder estarmos contribuindo de maneira continua para poder trazer umpouco mais de alegria, bem-estar e cuidados para os idosos de Pernambuco, dizRonnie Duarte. A OAB-PE sera uma dasentidades parceiras na campanha de reconhecimento de paternidade nos presidiosrealizada pela Associacao Pernambucana das Maes Solteiras (Apemas). Na manhadesta quarta-feira (21), o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly, e asecretaria-geral adjunta, Luciana Brasileiro, receberam a presidente da Apemas,Marli Silva, para tratar a acao que visa facilitar os registros dos filhos dospresidiarios.Com previsao para serlancada no inicio de 2017, a campanha levara os cartorios aos presidios pararegistrar os filhos de detentos e assegurar o direito de reconhecimento depaternidade. Tambem serao montados nucleos fora das unidades prisionais paraatender os presos em condicional.A campanha tambemcontara com palestras sobre a importancia da familia e acoes publicitarias parareforcar o direito de reconhecimento de paternidade. Alem da OAB-PE, tambemserao parceiros a Secretaria Estadual da Mulher, Universidade Salgado deOliveira (Universo), Fundacao de Atendimento Socioeducativo (Funase),Secretaria Executiva de Ressocializacao (Seres), entre outros. Brasilia A OABprotocolou nesta quinta-feira (22) Acao Civil Publica contra a resolucao da AgenciaNacional de Aviacao Civil (Anac) que libera companhias aereas a cobrar pormalas despachadas. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu queo papel das agencias reguladoras seja revisto, uma vez que elas tem atuado emfavor das empresas que deveriam regular e contra os interesses da sociedade. Deacordo com Lamachia, a resolucao da Anac deu um verdadeiro presente de Natalpara as empresas aereas.Ao contrario deexercer o papel regulador em beneficio do consumidor final, a Anac deu um verdadeiropresente de Natal para as empresas aereas. Ora, mesmo em um mercadonotoriamente cartelizado elas poderao reverter exclusivamente em lucro a enormereducao dos seus custos operacionais, pois nao terao nenhuma obrigacao emreduzir o preco da passagem. Ao fim e ao cabo, tais medidas findarao poraumentar o custo final do servico para o usuario, que tera tambem que arcar como preco cobrado