Discente Regional em ABEPSS - Associacao Brasileira deEnsino e Pesquisa em Servico Social nao excluindo a Coordenacao Nacional daENESSO e a Representacao Discente Nacional em ABEPSS, como tambem as/osestudantes de outras escolas da regiao dispostas/os a contribuir com o Encontro.1 A comissao organizadora devera viabilizarinfraestrutura para a realizacao do encontro, norteando-se pela lei deacessibilidade (Decreto-lei no. 5296/2004).2 Que a comissao organizadora garanta a participacaodas/os estudantes com criancas por meio de um espaco politico pedagogico(ELESSINHO). 3 - A Comissao Organizadora devera divulgar com nominimo 45 dias de antecedencia data e valor do encontro (sujeito a alteracao),mantendo-se em constante dialogo com as escolas de Servico Social.DoSeminario Nacional de Formacao Profissional e Movimento Estudantil em ServicoSocial Art.30oA ENESSO realizara bienalmente e de forma alternada Seminarios Nacionais deFormacao Profissional e Movimento Estudantil em Servico Social, reunindo as/osestudantes de Servico Social a nivel nacional, bem como suas entidadesrepresentativas, categorias profissionais em nivel nacional ou regional e acomunidade em geral. 1oEsse seminario constitui uma instancia de discussao e proposicao acerca daFormacao Profissional, do Movimento Estudantil e, em especial, da formacaopolitico-pedagogico das/os estudantes e de suas entidades representativas.2oNesse forum resguardar-se-ao espacos destinados a apresentacao de producoesdiscentes, oriundas da iniciacao cientifica, extensao, estagio curricular emonografias de conclusao de curso, proporcionando a socializacao da producaoacademica no ambito nacional ou regional colocado no tripe ensino, pesquisa eextensao;3oA definicao e o formato da apresentacao ficam a cargo da Comissao Organizadorado evento, que devera divulgar os criterios de apresentacao com pelo menos 90dias de antecedencia.4oO Seminario Nacional de Formacao Profissional e Movimento Estudantil em ServicoSocial acontecera nos anos impares.5oA Comissao Organizadora devera enviar aos/as coordenadores regionais, num prazode 30 dias um relatorio do encontro e prestacao de contas, o que garantiradireito ao voto das/os estudantes da escola sede, comprovando a isencao daanuidade.TituloVDasFinancas e do PatrimonioArt. 31o Compoem as financas da ENESSO:a) Uma anuidade paga pelas entidades de base,preferencialmente, direto ao Coordenador (a) de Financas, no valor equivalentea metade do salario minimo vigente no pais, da seguinte forma: 50 % no ENESS e50% ate o Seminario de Formacao Profissional e Movimento Estudantil em ServicoSocial. Do total do valor serao repassados 50% para a Coordenacao Nacional e50% para a Coordenacao Regional, da regiao respectiva a escola pagante.b) Repasse do lucro liquido do CONESS, CORESS, ERESS,ENESS, SNFPMESS e SRFPMESS a ser feito pela escola sede e divididos da seguinteforma: 20% para a coordenacao nacional, 20% para a coordenacao regional, 40%para a escola sede e 20% para a representacao estudantil em ABEPSS (nacional ouregional, de acordo com o carater do encontro), no prazo de 30 dias apos arealizacao de cada evento;c) Quaisquer doacoes feitas a ENESSO, que nao fira a autonomia e independencia doMovimento Estudantil, sendo referendada nos encontros deliberativos.ParagrafoUnico: A Coordenacao Nacional da ENESSO fara a prestacao decontas da gestao de forma objetiva na Plenaria Final de cada ENESS.Art.32oAs escolas sede do ENESS, ERESS, CONESS, CORESS, Seminarios Nacionais eRegionais de Formacao Profissional e Movimento Estudantil de Servico Social naopagarao a anuidade descrita na alinea a do Artigo 31o.Art.33oO Patrimonio da ENESSO sera administrado pela Coordenacao Nacional.TituloVI DoProcesso de EleicaoArt. 34o As eleicoes da ENESSO acontecerao da seguinte