POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL...I. CONCEITOS:1. SEGURANCA PUBLICA e a garantia que o Estado proporciona a nacao, a fim de assegurar a Ordem Publica, contra violacoes de toda especie, que nao contenham conotacao ideologica. Bengochea - "No Estado Democratico de Direito, a Seguranca Publica deve ser tratado como um direito de todos, dever dos poderes de Estado e responsabilidade de um Sistema de Justica Criminal amparado em lei e justica fortes. Nos regimes totalitarios, a seguranca publica se torna um instrumento politico de controle e policialesco para garantir a seguranca do Governo.2. ORDEM PUBLICA - conjunto de regras formais , coativas, que emanam do ordenamento juridico da Nacao, tendo por escopo regular as relacoes sociais em todos os niveis e estabelece um clima de convivencia harmoniosa e pacifica. Constituindo, assim uma situacao ou condicao que conduz ao bem comum.3. MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA e o exercicio dinamico do poder de policia, no campo da seguranca publica, manifestado por atuacoes predominantemente ostensiva, visando a prevenir e/ou coibir eventos que alterem a Ordem Publica delitos e a dissuadir e/ou reprimir os eventos que violem essa Ordem para garantir sua normalidade.4. POLICIAMENTO OSTENSIVO e a atividade de Manutencao da Ordem Publica executado com exclusividade pela Policia Militar, observando caracteristicas, principios e variaveis proprias, visando a tranquilidade publica.5. TRANQUILIDADE PUBLICA e o estagio em que a comunidade se encontra num clima de convivencia harmoniosa e pacifica, representando assim uma situacao de bem-estar social.6. DEFESA PUBLICA e o conjunto de medidas adotadas para superar antagonismo ou pressoes, sem conotacao ideologicas, que se manifestem ou produzam efeitos no ambito interno do Pais, de forma a evitar, impedir ou eliminar a pratica de atos aque perturbem a Ordem Publica.7. TATICA POLICIAL MILITAR e a arte de empregar a tropa em acoes e operacoes policiais militares.8. TECNICA POLICIAL MILITAR e o conjunto de metodos e procedimento usados para a execucao eficiente das atividades policiais-militares.9. AREA e o espaco fisico atribuido a responsabilidade de um Batalhao de Policia Militar (BPM) ou Regimento de Policia Montada (RP Mon).10. SUB-AREA e o espaco fisico atribuido a responsabilidade de uma Copmpanhia PM (Cia PM) ou Esquadrao de Policia Montada (esqd P Mon).11. SETOR e o espaco fisico atribuido a responsabilidade de um Pelotao PM (Pel PM).12. SUBSETOR e o espaco fisico atribuido a responsabilidade de um Grupo PM (GPM).13. POSTO e o espaco fisico, delimitado, atribuido a responsabilidade de fracao elementar ou constituida, atuando em permanencia e/ou patrulhamento.14. ITINERARIO e o trajeto, que interliga Pontos-base no posto, percorido obrigatoriamente pela fracao.15. LOCAL DE RISCO e todo local que, por suas caracteristicas, apresentam grande probabilidade de ocorrencia policial-militar.16. OCORRENCIA POLICIAL-MILITAR e todo fato que exige intervencao policial-militar, por intermedio de acoes ou operacoes.17. ACAO POLICIAL-MILITAR e o desempenho isolado de fracao elementar ou constituida com autonomia para cumprir missoes rotineiras.18. OPERACAO POLICIAL-MILITAR e o conjunto de acoes, executasda por fracao de tropa constituida, que exige planejamento especifico.19. FRACAO ELEMENTAR fracao de tropa, de ate tres policiais-militares (PM), que nao constitua Grupo Policial-Militar (GPM), para emprego coordenado.20. FRACAO CONSTITUIDA e a tropa com efetivo minimo de 1 GPMII.