O presidente do Sindeepres, Genival Beserra Leite, mostrou-se otimista com o resultado do seminario promovido pela Entidade, Terceirizacao em Debate - a regulamentacao necessaria, realizado em julho (25), no Hotel Intercontinental, em Sao Paulo, e que reuniu autoridades federais, estaduais e municipais, trabalhadores e empresarios.Estamos envolvidos nesta luta ha 13 anos, quando iniciou o Projeto de Lei 4.302, de 1998. Porem, ate hoje nao foi aprovada uma lei que regulamente o trabalho terceirizado. Acredito que agora demos um bom passo para que seja concretizado, porque dentro do Congresso foi criada uma comissao especial para discutir somente esse assunto. Alem disso, todos os setores envolvidos no seminario deram contribuicoes positivas para que saia logo essa aprovacao, disse o presidente.Durante o discurso, o deputado federal Arthur Maia (PMDB/BA), primeiro vice-presidente da Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ), e relator do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que aprova regras para o trabalho terceirizado, afirmou que as negociacoes do texto estao adiantadas, apesar da possibilidade de sofrer alteracoes tanto no CCJ quanto no Senado Federal. Nos, como legisladores, agentes economicos, empresarios, trabalhadores, temos que construir uma formatacao juridica que seja a soma de nossos sentimentos, defendeu Maia. De acordo com o deputado, a materia busca cumprir tres objetivos: combater a precarizacao nas relacoes de trabalho, dar capacidade de competicao aos produtos brasileiros no mercado internacional e seguranca juridica aos trabalhadores e aos empresarios, alem de duas propostas elementares da discussao - responsabilidade solidaria e subsidiaria e atividade-meio e atividade-fim.Embora o projeto de lei seja favoravel a responsabilidade subsidiaria (caso a empresa terceirizada nao pague o trabalhador, a tomadora tera a responsabilidade de arcar com as obrigacoes trabalhistas), ele afirma que o tema e relativo. Entendo que a responsabilidade subsidiaria e relativa, porque ela existe na medida em que a empresa tomadora de servico fiscaliza se a terceirizada esta cumprindo ou nao com as suas obrigacoes trabalhistas, apontou Maia. Ainda segundo o relator, outro tema divergente e o conceito atividade-meio e atividade-fim. A Sumula TST no. 331 do Tribunal Superior do Trabalho nao permite que trabalhadores exercam a atividade principal da empresa, ou seja, a atividade-fim, mas sim a atividade-meio, que e o servico necessario, sem relacao direta com o objetivo social do empreendimento. Nao consigo enxergar no que isso, atividade-fim, possa prejudicar o trabalhador. Nao encontro argumentos plausiveis, afirmou. O lider do governo na Camara, deputado federal Candido Vaccarezza (PT-SP), que tambem palestrou no seminario, reforcou o posicionamento em defesa da aprovacao da lei, que, segundo ele, viabiliza o crescimento do Brasil em todas as esferas. Tenho discutido no governo todas as questoes referentes a terceirizacao, e que nao se resumem em aprovar uma lei ou resolver o problema dos trabalhadores e dos empresarios, e sim em fazer parte de um grande projeto de desenvolvimento economico, politico e social no nosso Pais.Alem da presenca do deputado federal Candido Vaccarezza, a mesa de debate no turno da manha contou com as palestras do desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao Sao Paulo, Nelson Nazar; do ex-ministro do Trabalho e ministro aposentado