RESUMOA Historia do Direito brasileiro e vista pela faceta de sua formacao, desde que os portuguesescolonizaram o Brasil e trouxeram o seu Direito. Em outra faceta, desenvolve-sea historia do Direito Sanitario desde o inicio da colonizacao portuguesa ate osdias atuais, sempre buscando demonstrar a participacao popular nos momentos queforam decisivos para a historia juridica do Brasil. De todos, foram herdadosinstitutos juridicos que enriqueceram o Direito brasileiro, como a Historia dedois povos que se uniram e a Historia Juridica, que se tornaram comuns. OBrasil passou por diferentes momentos historicos ate o presente momento, com aConstituinte de 1988, no Capitulo VIII Da Ordem social, e na seccao II,referente a Saude, define, no artigo 196, que A saude e direito de todos edever do Estado, garantindo mediante politicas sociais e economicas que visem areducao do risco de doenca e de outros agravos e ao acesso universal eigualitario as acoes e servicos para sua promocao, protecao e recuperacao,resultando no movimento popularsanitarista, que culminou com a VIII Conferencia Nacional da Saude, em1986, em Brasilia. O texto constitucional demonstra claramente que a o resultadoda Historia Juridica brasileira tanto da faceta de sua formacao juridica,sanitaria bem como da participacao popular.Palavras-chave:historia juridica, sanitarismo, participacao popular.SUMARIOINTRODUCAO......................................................................................................................... 51 O PERIODO COLONIAL.................................................................................................. 101.1 Das Capitanias Hereditarias ao Fim do PeriodoColonial.................................. 122AHISTORIA DO SANITARISMO NO BRASIL............................................................ 192.1O Brasil Monarquico (1822-1889).............................................................................. 202.1.1As primeiras mudancas........................................................................................... 202.1.1.1AConstituicao do Imperio do Brasil (1824)......................................................... 202.1.1.2 O Ato Adicional a Constituicao de 1824 (1834) e aLei de Interpretacao ao Ato Adicional (1840).................................................................................................................................................. 212.2Leis Abolicionistas....................................................................................................... 232.3 Questoes Internacionais............................................................................................. 242.4A Passagem da Monarquia para a Republica........................................................ 252.5A Constituicao da Republica Federativa do Brasil (1891).................................. 272.6O Codigo Civil de 1916................................................................................................ 283QUADRO SANITARIO...................................................................................................... 313.1A Era Vargas................................................................................................................... 333.2ONascimento da Previdencia Social....................................................................... 343.3 Constituicao de 1934................................................................................................... 363.4 O Estado Novo............................................................................................................... 393.5 A Constituicao de 1937................................................................................................ 413.6 O Fim do Estado Novo................................................................................................. 423.7 A Previdencia Social no Estado Novo..................................................................... 473.8 SaudePublica no Periodo de 1930 a 1960............................................................. 484 A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIALE O PROCESSO DE UNIFICACAO DOS IAPS 514.1 OEstado Autoritario (1964-1985).............................................................................. 544.2 Acoesde Saude Publica no Regime Militar........................................................... 554.3 Acoesdo Regime Militar na Previdencia Social.................................................... 584.4 A Crise 1975................................................................................................................ 594.5 O Fimdo Regime Militar............................................................................................... 614.6 O Nascimento do SUS 56............................................................................................ 63CONCLUSAO ....................................................................................................................... 68REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ................................................................................ 71INTRODUCAOA Historia do Direito Sanitario noBrasil ocorre com a chegada da coroa na colonia. Porem vamos ver antes a Historiado Direito no Brasil no contexto historico internacional e destaca-se os que,depois da falencia do chamado Imperio Portugues do Oriente, os lusitanosdesenvolveram um projeto para colonizar a Terra de Santa Cruz o Brasil.Naquele momento o mercantilismo era a politica economica preponderante emPortugal e na Europa, e objetivava conseguir metais preciosos capazes demovimentar as economias europeias. Uma das formas de se obter esses metaispreciosos era o comercio e por isso Portugal resolveu investir na producao deacucar na nova colonia e assim atingir multiplos objetivos, ou seja, acolonizacao, a defesa do litoral e o desenvolvimento economico portugues. Paratanto, foi adotado o Sistema de Capitanias Hereditarias, segundo o qual a costabrasileira foi dividida em 15 lotes, atribuidos a 12 donatarios[1].Os portugueses, quando colonizaramo Brasil, trouxeram o seu Direito, cuja Historia tem, como termo