Demetrio Magnoli"Basta ver o carater marginal daqueles que se opoem ferozmente a essas politicas...". A frase, escandida pelo ministro Joaquim Barbosa num aparte casual, contem a chave para a compreensao da decisao unanime do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as politicas raciais. Os juizes da Corte Maior nao se preocuparam com a Constituicao, mas unicamente com o lugar ocupado pelos defensores e pelos opositores das cotas raciais na cena politica nacional. Eles disseram "sim" ao poder, definindo seu proprio lugar no grande esquema das coisas.Cortes Supremas servem para interpretar o texto constitucional, nos inumeros casos em que a letra da Lei nao oferece resposta explicita. No artigo 5.o, a Constituicao afirma que "todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza". No artigo 19, que "e vedado a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municipios criar distincoes entre brasileiros ou preferencias entre si". No artigo 208, que "o dever do Estado com a educacao sera efetivado mediante a garantia de acesso aos niveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criacao artistica, segundo a capacidade de cada um". A letra da Lei e explicita, cristalina: dispensa interpretacao. O STF, simulando interpreta-la, reuniu-se em assembleia constituinte e revogou o principio da igualdade perante a lei. Os juizes encarregados de zelar pela Constituicao qualificaram-na como um texto marginal.O principio da igualdade perante a lei esta formulado nas Constituicoes americana e indiana em termos similares aos da nossa. Nos EUA, desde 1978 a Corte Suprema proferiu decisoes cada vez mais contrarias as politicas de preferencias raciais. Na India, logo apos a independencia, a Corte Suprema vetou tais politicas - e entao o Congresso emendou o texto constitucional, descaracterizando o principio da igualdade dos cidadaos. Por que, em contraste flagrante, os juizes do STF preferiram reescrever a Constituicao de forma a inscrever a raca na lei?No Brasil, a igualdade legal dos cidadaos e um "principio fraco", introduzido nas Constituicoes por imitacao. O "principio forte" sempre foi o das relacoes pessoais, fundamento real dos intercambios das elites economica, politica e intelectual. Na logica do Direito, o principio da igualdade funciona como fonte dos direitos e garantias individuais. Tal conexao explica a importancia atribuida ao "principio fraco" na Constituicao de 1988: o gesto politico e juridico de ruptura com o ciclo da ditadura militar era a promessa de um novo inicio, isento das maculas do passado. O STF esta dizendo que aquele gesto representou um desvio de percurso - e ja se esgotou. De certo modo, os juizes tem razao: bem antes da sessao de julgamento das cotas raciais, as principais correntes politicas do Pais imolaram o principio da igualdade no altar de seus compromissos com as ONGs racialistas, que sao minorias organizadas e influentes.O conceito de preferencias raciais adquiriu estatuto oficial no governo Fernando Henrique Cardoso, por meio do Programa Nacional de Direitos Humanos de 1996. No governo Lula a nocao generica de "discriminacao positiva" desdobrou-se na politica de cotas raciais. Dilma Rousseff prometeu, no inicio de sua campanha presidencial, expandir os programas de cotas para a pos-graduacao. Jose Serra, candidato da