Ainda uma novidade no Judiciario brasileiro, a alienacao parental vem ganhando espaco no direito de familia e, se nao detectada e tratada com rapidez, pode ter efeitos catastroficos. "Sindrome da Alienacao Parental" (SAP) e o termo proposto pelo psicologo americano Richard Gardner, em 1985, para a situacao em que a mae ou o pai de uma crianca a induz a romper os lacos afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relacao a ele. Os casos mais comuns de alienacao parental estao associados a situacoes em que a ruptura da vida conjugal gera em um dos pais uma tendencia vingativa. Quando ele nao consegue aceitar a separacao, comeca um processo de destruicao, vinganca, desmoralizacao e descredito do ex-conjuge. Nesse processo vingativo, o filho e utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao ex-parceiro. Apenas em 2010 a alienacao parental foi inserida no direito brasileiro, e ja chegou ao Superior Tribunal de Justica (STJ) como tema de processos. A Lei 12.318/10 conceitua a alienacao parental como "a interferencia na formacao psicologica da crianca ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avos ou pelos que tenham a crianca ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilancia para que repudie genitor ou que cause prejuizo ao estabelecimento ou a manutencao de vinculos com este". Estao exemplificadas no dispositivo atitudes caracterizadoras da alienacao parental e, alem disso, existe a previsao de punicoes para seus praticantes. CaracteristicasNos casos identificados como alienacao parental, um dos pais (o genitor alienante) procura excluir o outro (genitor alienado) da vida dos filhos, nao o incluindo nas decisoes mais importantes sobre a vida das criancas. O alienante tambem interfere nas visitas que o alienado tem com as criancas, controlando os horarios e o impedindo de exceder seu tempo com os filhos. Alem disso, ele inclui a crianca no conflito entre os genitores, denegrindo a imagem do outro genitor e, as vezes, ate fazendo falsas acusacoes. "Com maior frequencia do que se supoe, reiteradas barreiras sao colocadas pelo guardiao com relacao as visitas. Esses artificios e manobras vao desde compromissos de ultima hora, doencas inexistentes, e o pior disso tudo e que ocorre por um egoismo fruto da animosidade dos ex-conjuges, com a crianca sendo utilizada como instrumento de vinganca", diz Felipe Niemezewsky da Rosa em seu livro "A sindrome de alienacao parental nos casos de separacoes judiciais no direito civil brasileiro". Consequencias No centro desse conflito, a crianca passa a ter sentimentos negativos em relacao ao genitor alienado, alem de guardar memorias e experiencias exageradas ou mesmo falsas implantadas pelo genitor alienante em um processo tambem chamado de "lavagem cerebral" (brainwashing). Ao mesmo tempo, as criancas estao mais sujeitas a sofrer depressao, ansiedade, ter baixa autoestima e dificuldade para se relacionar posteriormente. "E importante notar que a doutrinacao de uma crianca atraves da SAP e uma forma de abuso abuso emocional , porque pode razoavelmente conduzir ao enfraquecimento progressivo da ligacao psicologica entre a crianca e um genitor amoroso. Em muitos casos pode conduzir a destruicao total dessa ligacao, com alienacao por toda