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ao Pai celeste pela oracao, pela apresentacao de bens espirituais e pela expiacao penitencial; e quanto mais seguiam o fervor da caridade, tanto mais tambem imitavam a Cristo sofredor, levando sua cruz em expiacao de seus pecados e dos outros, convencidos de poderem ajudar a seus irmaos junto a Deus, o Pai das misericordias, (17) para que obtenham a salvacao. E o antiquissimo dogma da comunhao dos santos, (18) segundo o qual a vida de cada um dos filhos de Deus em Cristo e por Cristo se acha unida por admiravel laco a vida de todos os outros irmaos cristaos na sobrenatural unidade do Corpo Mistico de Cristo, como numa unica pessoa mistica. (19) Assim se constitui o "tesouro da Igreja", (20) que nao e uma soma de bens comparaveis as riquezas materiais acumuladas no decorrer dos seculos, mas e o valor infinito e inesgotavel que tem junto a Deus as expiacoes e os meritos de Cristo Senhor, oferecidos para que a humanidade toda seja libertada do pecado e chegue a comunhao com o Pai; nao e outra coisa que o Cristo Redentor, em quem estao e persistem as satisfacoes e os meritos de sua redencao. (21) Pertencem alem disso a esse tesouro o valor verdadeiramente imenso, incomensuravel e sempre novo que tem junto a Deus e as preces e as boas obras da Bem-aventurada Virgem Maria e de todos os Santos, que, seguindo as pegadas de Cristo Senhor, por sua graca se santificaram e totalmente acabaram a obra que o Pai lhes confiara; de sorte que, operando a propria salvacao, tambem contribuissem para a salvacao de seus irmaos na unidade do Corpo Mistico. "Com efeito, todos os que sao de Cristo, por terem recebido seu Espirito, se acham unidos numa so Igreja e nele aderem uns aos outros (cf. Ef 4,16). A uniao dos viajores com os irmaos adormecidos na paz de Cristo, longe de se romper, pelo contrario, se acha reforcada pela comunicacao dos bens espirituais, conforme a imutavel crenca recebida na Igreja. Do fato de sua intima uniao com Cristo, mais ainda confirmam os bem-aventurados na santidade a Igreja inteira... e de varias maneiras contribuem na crescente obra de sua edificacao (cf. 1Cor 12,12-27). De fato, uma vez acolhidos na patria celeste e permanecendo junto do Senhor (cf. 2Cor 5,8), por ele, com ele e nele nao cessam de interceder por nos junto ao Pai, oferecer os meritos que na terra adquiriram, gracas a Cristo Jesus, unico Mediador, entre Deus e os homens (cf. 1Tm 2,5), servindo ao Senhor em tudo e acabando o que falta as tribulacoes de Cristo em sua carne a favor de seu Corpo que e a Igreja (cf. Cl 1,24). Eis portanto uma ajuda muito preciosa que sua fraternal solicitude traz a nossa fraqueza". (22) Por isso entre os fieis ja admitidos na patria celeste, os que expiam as faltas no purgatorio e os que ainda peregrinam sobre a terra, existe certamente um laco de caridade e um amplo intercambio de todos os bens pelos quais, na expiacao de todos os pecados do Corpo
Mistico em sua totalidade, e aplacada a justica de Deus; e tambem se inclina a misericordia divina ao perdao, a fim de que os pecadores arrependidos sejam mais depressa conduzidos a plenamente gozar dos bens da familia de Deus. III 6. Consciente dessas verdades, desde o principio a Igreja conheceu e praticou varios modos de agir para que os frutos da redencao do Senhor fossem aplicados a cada fiel e cooperassem os fieis na salvacao de seus irmaos, e assim todo o corpo da Igreja fosse preparado na justica e na santidade para o pleno advento do Reino de Deus, quando Deus ha de ser tudo em todos. Os proprios Apostolos exortavam a seus discipulos a rezarem pela salvacao dos pecadores; (23) e tal usanca santamente se manteve entre os muito antigos costumes da Igreja, (24) sobretudo quando os penitentes pediam a intercessao de toda a comunidade (25) e os falecidos eram ajudados pelas preces de todos, especialmente pelo oferecimento do sacrificio eucaristico. (26) E mesmo as boas obras, e primeiramente as dificeis de executar a fraqueza humana, eram na Igreja, desde antigos tempos, oferecidas a Deus pela salvacao dos pecadores. (27) Doutro lado, como os sofrimentos dos martires pela fe e pela lei de Deus eram considerados de alto preco, costumavam os penitentes pedir aos martires que os ajudassem com seus meritos, a fim de mais rapidamente serem admitidos a reconciliacao pelos Bispos. (28) Eram com efeito a tal ponto estimadas as oracoes e as boas obras dos justos, que o penitente, afirmava-se, era lavado, purificado e remido gracas a ajuda de todo o povo cristao. (29) Em tudo isto, entretanto, nao se pensava que cada um dos fieis operasse apenas com os proprios recursos pela remissao dos pecados dos outros irmaos; cria-se de fato que a Igreja, como um so corpo, unida a Cristo seu chefe, satisfazia em cada um de seus membros. (30) E ainda a Igreja dos Padres tinha a conviccao de que prosseguia a obra de salvacao em comunhao com os Pastores e sob a autoridade desses ultimos, que o Espirito Santo colocava como bispos com o munus de dirigir a Igreja de Deus. (31) Eis por que os Bispos, prudentemente pesando todas as coisas, estabeleciam o modo e a medida de satisfacao a dar e permitiam mesmo que as penitencias canonicas fossem pagas por outras obras mais faceis talvez, propicias ao bem de todos ou capazes de favorecer a piedade, que os proprios penitentes ou ainda por vezes outros fieis tivessem realizado. (32) IV 7. A conviccao existente na Igreja de que os Pastores do rebanho do Senhor podem por meio da aplicacao dos meritos de Cristo e dos Santos libertar cada fiel dos restos de seus pecados introduziu aos poucos no correr dos seculos, pelo sopro do Espirito Santo que sempre anima o Povo de Deus, o uso das indulgencias; uso pelo qual se efetuou um progresso, nao uma mudanca, (33) na doutrina e na disciplina da Igreja, e da raiz que e a revelacao brotou um novo bem para a utilidade dos fieis e
uso das indulgencias, para favorecer a vida de cada um deles bem como a de toda a comunidade crista. Para brevemente relembrar os principais beneficios, a usanca salutar das indulgencias ensina "como e triste e amargo ter abandonado o Senhor Deus". (44) Pois os fieis, quando se empenham em ganhar as indulgencias, compreendem que por suas proprias forcas nao podem expiar o prejuizo que se infligiram a si mesmos e a toda a comunidade, e por isso sao excitados a uma salutar humildade. Alem disso, o uso das indulgencias ensina com que intima uniao em Cristo estamos ligados uns aos outros e que ajuda a vida sobrenatural de cada um pode trazer aos outros, a fim de mais facil e estreitamente se unirem ao Pai. Assim, o uso das indulgencias inflama eficazmente a caridade e de modo excelente a exerce quando se leva um auxilio aos irmaos adormecidos em Cristo. 10. A pratica das indulgencias eleva igualmente a confianca e a esperanca da total reconciliacao com Deus Pai; contanto, evidentemente, que ela se desenvolva sem dar margem a nenhuma negligencia nem diminuir a preocupacao de se dispor devidamente a plena comunhao com Deus. Com efeito, embora sejam as indulgencias beneficios gratuitos, nao sao concedidas tanto a favor dos vivos como dos defuntos a nao ser que se cumpram as condicoes requeridas para sua obtencao. Duma parte devem ser cumpridas as boas obras prescritas, doutra parte deve o fiel apresentar as disposicoes exigidas, isto e, que ame a Deus, deteste os pecados, tenha confianca nos meritos de Cristo e firmemente creia na grande utilidade que para ele mesmo representa a comunhao dos Santos. Nao se deve deixar em silencio que, adquirindo as indulgencias, os fieis docilmente se submetem aos legitimos Pastores da Igreja, e particularmente ao sucessor de sao Pedro, que tem as chaves do ceu, aos Pastores que o proprio Salvador mandou apascentar e conduzir sua Igreja. A salutar instituicao das indulgencias contribui, assim, por sua parte, para que a Igreja se apresente a Cristo sem mancha nem ruga, mas santa e imaculada, (45) admiravelmente unida em Cristo pelo elo da caridade sobrenatural. De fato, por meio das indulgencias sao os membros da Igreja padecente mais rapidamente agregados a Igreja triunfante. Dai resulta que por essas mesmas indulgencias o Reino de Cristo se instaura muito mais rapidamente "ate que todos tenhamos chegado a unidade da fe e de pleno conhecimento do Filho de Deus, a idade de homem perfeito, a medida da estatura que convem ao complemento de Cristo". (46) 11. Assim, apoiando-se nessas verdades, nossa santa Mae Igreja ainda uma vez recomendando aos fieis o uso das indulgencias, que foi tao caro ao povo cristao por tantos seculos e o e ainda, como o prova a experiencia, nao quer tirar nada as outras formas de santificacao, em primeiro lugar ao santissimo sacrificio da missa e aos sacramentos, sobretudo ao sacramento da Penitencia, e em seguida aos abundantes socorros agrupados sob o nome de sacramentais, assim como as obras de piedade, de penitencia e de caridade. Todos esses meios tem isto em
comum: operar a santificacao e a purificacao com tanto maior eficacia quanto mais estreitamente estiver o fiel pela caridade unido a Cristo-Cabeca e a Igreja-Corpo. A preeminencia da caridade na vida crista e ate confirmada pelas indulgencias. Pois nao podem estas ser adquiridas sem uma sincera metanoia e sem uniao com Deus, a que visa o cumprimento das obras. E portanto mantida a ordem da caridade, esta ordem na qual se insere a remissao das penas pela distribuicao do tesouro da Igreja. Enfim, exortando seus fieis a nao abandonarem ou subestimarem as santas tradicoes de seus pais, mas a religiosamente aceita-las como um precioso tesouro da familia crista e a segui-las, deixa a Igreja contudo cada um usar dos meios de purificacao e de santificacao com a santa e justa liberdade dos filhos de Deus; doutra parte ela sempre de novo vem lembrar-lhes o que deve ser colocado em primeiro lugar nos meios ordenados a salvacao, isto e, os que sao necessarios, os melhores e mais eficazes. (47) Mas para que o mesmo uso das indulgencias fosse levado a maxima dignidade e altissima estima, houve por bem a nossa santa Mae Igreja introduzir algumas inovacoes na disciplina dessas indulgencias e decidiu publicar novas normas. V12. As normas seguintes trazem a disciplina das indulgencias as mudancas oportunas, nao sem ter recolhido as propostas das Conferencias Episcopais. As ordenacoes do Codigo de Direito Canonico e dos Decretos da Santa Se relativas as indulgencias que coincidirem com as novas normas ficam inalteradas. Na elaboracao destas normas se levaram em conta principalmente tres pontos: estabelecer nova medida no que toca a indulgencia parcial; estabelecer uma conveniente reducao das indulgencias plenarias; enfim, para as indulgencias chamadas reais e locais, reduzi-las a uma forma mais simples e mais digna. No que tange a indulgencia parcial, fica abolida a antiga determinacao por dias e anos; escolhe-se nova norma ou medida segundo a qual a propria acao do fiel, que cumpre a obra enriquecida duma indulgencia, e levada em consideracao. E uma vez que por sua acao pode o fiel obter - alem do merito, fruto principal da acao - uma remissao da pena temporal e uma remissao tanto mais ampla quanto maior e a caridade do que age e importante a obra realizada, decidiu-se que a remissao da pena temporal que o fiel adquire por seu ato dara a medida da remissao de pena que a autoridade eclesiastica acrescenta com liberalidade mediante a indulgencia parcial. Quanto as indulgencias plenarias, julgou-se oportuno reduzir convenientemente o numero das mesmas, para que os fieis as apreciem de modo mais justo e as possam adquirir, porque entao hao de apresentar as condicoes requeridas. Pois o que mais frequentemente acontece, retem pouco a atencao; o que mais abundantemente se oferece, pouco se preza; alem disso, a maior parte dos fieis precisa de tempo suficiente para convenientemente preparar-se para a aquisicao da indulgencia plenaria. No que toca as indulgencias reais e locais, nao apenas foi muito reduzido o numero delas, como tambem suprimido o proprio nome, de modo que venha a aparecer mais claramente que
sao enriquecidas de indulgencias as acoes dos fieis e nao as coisas e os lugares, uma vez que esses ultimos elementos nao sao mais que ocasioes de se adquirirem as indulgencias. Alem do mais, os membros das pias associacoes podem obter as indulgencias que lhes sao proprias, realizando as obras prescritas, e ja nao e exigido o uso de suas insignias. NORMAS N. 1. Indulgencia e a remissao, diante de Deus, da pena temporal devida pelos pecados ja perdoados quanto a culpa, que o fiel, devidamente disposto e em certas e determinadas condicoes, alcanca por meio da Igreja, a qual, como dispensadora da redencao, distribui e aplica, com autoridade, o tesouro das satisfacoes de Cristo e dos Santos. N. 2. A indulgencia e parcial ou plenaria, conforme libera parcial ou totalmente da pena devida pelos pecados. N. 3. As indulgencias, ou parciais ou plenarias, podem sempre aplicar-se aos defuntos por modo de sufragio. N. 4. Doravante indicar-se-a a indulgencia parcial apenas por estas palavras: "indulgencia parcial", sem determinacao alguma de dias e anos. N. 5. Ao fiel que, ao menos contrito de coracao, realiza uma obra enriquecida duma indulgencia parcial, e concedida pela Igreja uma remissao de pena temporal igual a que ele mesmo obtem por sua acao. N. 6. A indulgencia plenaria so pode ser adquirida uma vez por dia, ressalvada a prescricao da norma 18 para os que se acham "in articulo mortis". Mas pode adquirir-se a indulgencia parcial varias vezes no mesmo dia, a menos que expressamente seja indicada outra disposicao. N. 7. Para adquirir a indulgencia plenaria e preciso fazer uma obra enriquecida de indulgencia e preencher as seguintes tres condicoes: confissao sacramental, comunhao eucaristica e oracao nas intencoes do Sumo Pontifice. Requer-se alem disso rejeitar todo o apego ao pecado, qualquer que seja, mesmo venial. Se falta essa plena disposicao ou nao se cumprem as supramencionadas condicoes, ficando intacta a prescricao da norma 11 para os que se acham "impedidos", a indulgencia sera apenas parcial. N. 8. As tres condicoes podem ser preenchidas em dias diversos, antes ou apos a realizacao da obra prescrita; mas convem que a comunhao e a oracao nas intencoes do Soberano Pontifice se facam no mesmo dia em que se faz a obra. N. 9. Com uma so confissao sacramental, podem adquirir-se varias indulgencias plenarias, mas para cada indulgencia plenaria e necessaria uma comunhao e as oracoes nas intencoes do Sumo Pontifice. N. 10. A condicao da oracao nas intencoes do Sumo Pontifice pode ser plenamente cumprida recitando em suas intencoes um Pai-nosso e Ave-Maria; mas e facultado a todos os fieis recitarem qualquer outra oracao conforme sua piedade e devocao para com o Pontifice Romano. N. 11. Sem prejuizo da faculdade dada aos confessores pelo can. 935 do CDC de comutarem para aqueles "que se acham impedidos" ou a obra prescrita ou as condicoes requeridas, podem os ordinarios locais conceder aos fieis sob sua autoridade, conforme as normas do direito, caso morem esses fieis em lugares onde lhes e impossivel ou ao menos mui dificil confessar-se ou comungar, a possibilidade de
ganharem a indulgencia plenaria sem confissao e comunhao imediata, contanto que tenham o coracao contrito e estejam dispostos a se aproximarem desses sacramentos logo que o puderem. N. 12. Fica abolida a distincao das indulgencias em pessoais, reais e locais, para fazer aparecer mais claramente que sao as acoes dos fieis as enriquecidas com indulgencias, mesmo que as vezes ligadas a um objeto ou a um lugar. N. 13. O Manual das Indulgencias sera revisto a fim de que nao sejam enriquecidas de indulgencias senao as principais oracoes e obras de piedade, de caridade e de penitencia. N. 14. Os catalogos e compilacoes de indulgencias das ordens, congregacoes religiosas, sociedades de vida comum sem votos, institutos seculares e associacoes pias de fieis serao revistos assim que possivel, para a indulgencia plenaria poder ser adquirida so em certos dias particulares, marcados pela Santa Se, sob proposta do superior geral ou, em se tratando de associacoes pias, do ordinario do lugar. N. 15. Em todas as igrejas, oratorios publicos ou semi-publicos - para os que legitimamente usam desses ultimos - pode-se ganhar a indulgencia de 2 de novembro, que so pode ser aplicada aos defuntos. Alem disso nas igrejas paroquiais pode-se ganhar a indulgencia plenaria em duas ocasioes por ano: na festa do titular e no dia 2 de agosto, dia da indulgencia da "Porciuncula" ou noutro dia mais oportuno que o ordinario fixara. Todas as supramencionadas indulgencias podem ganhar-se nos referidos dias ou, com o consentimento do ordinario, no domingo precedente ou no domingo seguinte. As outras indulgencias, ligadas a igrejas ou oratorios, serao o mais cedo possivel revistas. N. 16. A obra prescrita para ganhar a indulgencia plenaria ligada a uma igreja ou oratorio e a visita piedosa durante a qual se recitara a oracao dominical e o simbolo da fe (Pai-nosso e Creio). N. 17. Aos fieis que utilizam religiosamente um objeto de piedade (crucifixo, cruz, terco, escapulario, medalha), validamente abencoado por um padre, concede-se indulgencia parcial. Ademais, se o objeto de piedade foi bento pelo Soberano Pontifice ou por um bispo, os fieis que religiosamente ousam podem tambem obter a indulgencia plenaria no dia da festa dos Santos Apostolos Pedro e Paulo, ajuntando, porem, a profissao de fe sob uma forma legitima. N. 18. No caso da impossibilidade de haver um padre para administrar a um fiel em perigo de morte os sacramentos e a bencao apostolica com a indulgencia plenaria a ela ligada, de que se trata no can. 468, paragrafo 2, do CDC, concede benignamente nossa piedosa Mae Igreja a esse fiel bem disposto a indulgencia plenaria a lucrar em artigo de morte, com a condicao de ter ele durante a vida habitualmente recitado algumas oracoes. Para aquisicao dessa indulgencia e louvavel empregar um crucifixo ou uma cruz. Essa mesma indulgencia plenaria em artigo de morte pode ser ganha por um fiel, ainda que ele ja tenha no mesmo dia ganho outra indulgencia plenaria. N. 19. As normas estabelecidas quanto as indulgencias plenarias, especialmente a norma 6, sao aplicaveis as indulgencias plenarias que ate entao se chamavam toties
quoties. N. 20. Nossa piedosa Mae Igreja, em sumo grau solicita pelos fieis defuntos, resolveu conceder-lhes os seus sufragios na mais ampla medida em cada sacrificio da missa, ab-rogando por outro lado todo privilegio neste dominio. As novas normas regulando a aquisicao das indulgencias entrarao em vigor tres meses apos o dia da publicacao desta Constituicao nas Acta Apostolicae Sedis. As indulgencias ligadas ao uso de objetos de piedade, nao mencionadas acima, cessarao tres meses apos o dia da publicacao desta Constituicao nas Acta Apostolicae Sedis. As revisoes de que se falou nas normas 14 e 15 devem ser propostas a Sagrada Penitenciaria Apostolica durante o ano. Apos dois anos, a partir da data desta Constituicao, cessarao de vigorar as indulgencias que nao tiverem sido confirmadas. Queremos que estas decisoes e prescricoes sejam firmes e eficazes no futuro, nao obstante eventualmente as Constituicoes e Ordenacoes Apostolicas emanadas de nossos predecessores e outras prescricoes mesmo dignas de mencao ou de excecao particulares. Dado em Roma, junto de Sao Paulo, na oitava da Natividade de Nosso Senhor Jesus Cristo, a 1 de janeiro de 1967, quarto do nosso pontificado. PAPA PAULO VI Notas* AAS 59 (1967), pp. 5-241. Cf. Concilio Tridentino, sess. XXV, Decretum de Indulgentiis "Tendo recebido de cristo o poder de conferir indulgencias, ja nos tempos antiquissimo usou a Igreja desse poder, que divinamente lhe fora doado..." (DS [= Denzinger-Schoenmetezer] 1835); cf. Mt 28,18. 2. Concilio Vaticano II, const. dogm. sobre a revelacao divina, Dei Verbum 8 (AAS 589 [1966], p. 821); cf. Concilio Vaticano I, const. dogm. sobre a fe catolica, Dei Filius cap. 4: A fe e a razao (DS 3020). 3. Cf. Gn 3,16-19; "Disse (Deus) tambem a mulher: 'Multiplicarei os sofrimentos do teu pano; datas a luz com dor teus filhos; teus desejos te impelirao para o teu marido e tu estaras sob o seu dominio' (1). E disse em seguida ao homem: 'Porque ouviste a voz de tua mulher e comeste do fruto da arvore que eu te havia proibido comer, a terra sera maldita por tua causa. Tiraras dela com trabalhos penosos o teu sustento todos os dias de tua vida. Ela te produzira espinhos e abrolhos... comeras o teu pao com o suor do teu rosto, ate que voltes a terra de que foste tirado: porque es po e em po te has de tornar". Cf. tambem Lc 19,41-44; Rm 2,9 e 1Cor 11,30. Cf. Agostinho, Enarr. in PS. LVIII 1,13: Toda iniquidade, pequena ou grande, deve ser punida, ou pelo proprio homem penitente, ou entao por Deus vingador" (CCL 39, p. 739: PL 36, 701). Cf. S. Tomas, S. Th. 1-2, q. 87, a. 1: "sendo o pecado um ato desordenado, e evidente que todo o que peca, age contra alguma ordem. E e portanto decorrencia da propria ordem que seja humilhado. E essa humilhacao e a pena". 4. Cf. Mt 25,41-42: "Retirai-vos de mim, malditos! Ide para o fogo eterno destinado ao demonio e aos seus anjos. Porque tive fome e nao me destes de comer". Vide tambem Mc 9,4243; Jo 5,28-19; Rm
2,9; Gal 6,6-8. Cf. Concilio de Liao II, sess. IV, Professio fidei Michaelis Palaologi Imperatoris (DS 856-858). Cf. Concilio de Florenca, Decretum pro Graecis (DS 1304-1306). Cf. Agostinho, Enchiridion 66, 17: "Tambem ha muitas coisas aqui que parece sejam esquecidas e nao vingadas com nenhum tormento; mas o castigo e reservado para depois. Nao e a toa que aquele dia e com propriedade chamado odiado juizo, quando vira o juiz dos vivos e monos. Ao contrario, algumas coisas aqui punidas, todavia perdoadas, de fato nao hao de prejudicar no seculo futuro. Por isso fala o Apostolo a respeito de certas penas temporais, irrogadas nesta vida aos que pecam, cujos pecados sao apagados a fim de nao serem reservados para O fim: 'Se nos examinassemos a nos mesmos, nos nao seriamos julgados. Mas sendo julgados pelo Senhor, ele nos castiga para nao sermos condenados com este mundo' (1Cor 11,31-32)" (Ed. Scheel, Tubingen 1930, p. 42: PL 40, 263). 5. Cf. Pastor de Hermas, mand, 6, 1, 3 (Funk, Patres Apostolici 1, p. 487). 6. Cf. Is 1,2-3: "Eu criei filhos e os enalteci, eles, porem, se revoltaram contra mim. o boi conhece o seu possuidor, e o asno, o estabulo de seu dono; mas Israel nao conhece nada, e meu povo nao tem entendimento". Cf. tambem, Dt 8,11 e 32, l5ss; Ps 105, 21 e 118 passim; Sb 7,14; IS 17,10 e 44,21; Jr 33,8; Ez 20,27. Cf. Concilio Vaticano II, const. dogm. sobre a revelacao divina, Dei Verbum 2: mediante esta revelacao, portanto, o Deus invisivel (cf. Cl 1,15; 1Tm 1,17), levado por seu grande amor, fala aos homens como a amigos (cf. Ex 33,11; Jo 15,14-15) e com eles se entretem (cf. Br 3,38) para os convidar a comunhao consigo e nela os receber (AAS 58 [1966], p. 818). Cf. tambem ibid. 21 (loc. cit., pp. 827-828). 7. Cf. Jo 15,14-15. cf. concilio Vaticano II, const. past. sobre a Igreja no mundo de hoje, Gaudium et Spes 22 (AAS 5811966], p. 1042), e o decreto sobre a atividade missionaria da Igreja, Ad Gentes Divinitus 13 (AAS 58 [1966], p. 962). 8. Cf. Nm 20,12: Disse o Senhor a Moises e Aarao: 'Porque faltastes a confianca em mim e nao glorificastes a minha santidade aos olhos dos filhos dos israelitas nao introduzireis esta assembleia na terra que lhe destino"'. Cf. Nm 27,13-14: "Depois de a teres visto, seras reunido aos teus, como o teu irmao Aarao, porque, no deserto de Sin, na contenda da assembleia, fostes rebeldes a minha ordem, nao manifestando a minha santidade diante deles na questao das aguas". Cf. 2Rs 12,13-14: "Davi disse a Nata: 'Pequei contra o Senhor'. Nata respondeu-lhe: 'O Senhor perdoou o teu pecado; nao morreras. Todavia, como desprezaste o Senhor com esta acao, morrera o filho que te nasceu'". Cf. Inocencio IV, Instructio pro Graecis (DS 838). Cf. Concilio Tridentino, sess. VI, can. 30: Se alguem disser que a todo pecador penitente, que recebeu a graca da justificacao, e de tal modo perdoada a ofensa e desfeita e abolida a obrigacao a pena eterna, que