A conivencia consiste em omitir voluntariamente o fato impeditivo da pratica do crime, ou a informacao a autoridade publica, ou retirar-se do local onde o delito esta sendo cometido, ausente o dever juridico de agir; pode-se falar em conivencia posterior a pratica do crime, caso em que o sujeito, tomando conhecimento de um delito, nao da a notitia criminis a autoridade publica. Assim, o mero conhecimento de que alguem esta prestes a cometer um crime, ou a nao-denuncia, as autoridade, de um delito que vai ser praticado, nao configura co-participacao, salvo de o agente tiver o dever de evitar o resultado. ASSISTA AO VIDEO SOBRE A DIFERENCA ENTRE HOMICIDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELO MOTIVO FUTIL.REPASSEM AOS AMIGOS!!CLIQUE NO LINK:http://www.youtube.com/watch?v=OIh_uMPH5Tg Entao amigos, o que e o tal do DOLO NORMATIVO?Bom, o Dolo Normativo e o DOLO DOS CAUSALISTAS. Como assim?A evolucao da concepcao dogmatica (juridica) do crime passa, de forma didatica, por tres grandes fases:a) Injusto objetivo Culpabilidade psicologica ( Teoria Classica, Causal Naturalista) de Liszt (inicio do seculo XX) 1a fase modo de pensar o crime: observar e descrever - o crime era divido em duas partes, a primeira objetiva (injusto penal- entende-se a manifestacao do fenomeno criminogeno no mundo externo - lesoes ou ameaca a bens juridicos) e a segunda subjetiva (culpabilidade - compreendem-se os fatores psiquico-internos do agente do delito). Nesta primeira fase, DOLO e CULPA eram especies de culpabilidade. a Culpabilidade era meramente psicologica (Dolo e Culpa). Ainda nao havia sido descoberto o tipo penal, o que so vem a acontecer em 1906, com Beling. Assim, dentro do injusto nao havia distincao entre tipicidade e antijuridicidade. Alem da antijuridicidade e culpabilidade, exigia-se para configuracao do delito a punibilidade. A conduta era entendida como vontade exteriorizada de maneira a por em marcha a causalidade. O dolo e a culpa nao eram analisados neste momento, uma vez que o homem nao seria detentor de livre-arbitrio. A antijuridicidade representava o aspecto material do injusto, entendida como causacao de um resultado socialmente danoso (nao se falava em causas justificantes). A culpabilidade seria o liame psicologico entre a conduta e o resultado em forma de dolo e culpa, os quais seriam suas especies. Dava-se mais enfase ao desvalor do resultado.b) culpabilidade como reprovabilidade ( Frank e Mezger) Teoria Normativa Mista, Normativa Psicologica, Causal Normativa ou Teoria Neoclassica- modo de pensar o crime: compreender e valorar - A segunda etapa do causalismo foi marcada profundamente por uma revisao critica e sistematica do conceito causal-naturalista de delito, embasada nos pressupostos da filosofia neokantiana1. Nessa epoca, a teoria causalista atingiu proporcoes antes inimaginaveis, transpassando as fronteiras germanicas, influindo em diversos outros ordenamentos juridicos. Nessa fase, pretendendo aperfeicoar o sistema causalista, seus pensadores - cujo mais notavel representante foi Mezger - abandonaram o metodo empirico2 - cientificonaturalismo - de observacao e descricao, passando a tentar compreender, apreender, valorar significados e, em fim, a propria obra humana utilizando o metodo que batizaram como compreensivo e valorativo.1 Doutrina inspirada na de Emmanuel Kant, filosofo alemao (1724-1804), que considera a teoria do conhecimento como a base de toda a