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nossas acoes diarias, em nossas posicoes subjetivas. E fica mais facil apontar o odio no vizinho, no proximo, evitando o reconhecimento de que o odio e pressuposto da Civilizacao, embora seja justamente por ela que tentemos manter um minimo de convivencia. Acolher e conviver com o odio pelo e a partir do Direito e o mote de quem nao quer ser Justiceiro, nem ser objeto dos Justiceiros. Conviver com isso e o dilema eterno dos humanos.Essas cenas, como se percebe, demonstram que um pouco mais de 25 anos apos a Constituicao de 1988 nossa comunidade ainda nao conseguiu criar ambiente de igual respeito e consideracao entre seus membros, de modo que devemos temer pelo futuro de nossa democracia constitucional, caso nao nos comprometamos efetivamente com o projeto constituinte que nao foi de 1987/1988, mas que e o de nossa realidade: a construcao de uma sociedade livre, justa e solidaria, baseada no pluralismo e na dignidade de todas as pessoas.[1] Sobre isso, vide: OMMATI, Jose Emilio Medauar. Liberdade de Expressao e Discurso de Odio na Constituicao de 1988. 2a edicao, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014; OMMATI, Jose Emilio Medauar. Teoria da Constituicao. 3a edicao, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014; OMMATI, Jose Emilio Medauar. Uma Teoria dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.[2] Sobre isso, vide, por exemplo: DWORKIN, Ronald. O Direito da Liberdade: A Leitura Moral da Constituicao Norte-Americana. Sao Paulo: Martins Fontes, 2006.[3] Nesse sentido, vide: OMMATI, Jose Emilio Medauar. Liberdade de Expressao e Discurso de Odio na Constituicao de 1988. Op.cit.[4] Nesse sentido, vide: OMMATI, Jose Emilio Medauar. Uma Teoria dos Direitos Fundamentais.Op.cit.[5] ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto do Processo Penal segundo a teoria dos jogos. 2a edicao, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.[6] MEYER, Emilio Peluso Neder. Ditadura e Responsabilizacao. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.[7] LEBRUN, Jean Pierre. O futuro do odio. Trad. Joao Fernando C. Correa. Porto Alegre: CMC, 2008.Fonte do artigo: http://www.conjur.com.br/2014-abr-04/promover-odio-possui-limites-justiceiros-quejandos
no art. 159 daquele diploma, a importancia da tutela da confianca e da necessidade de reparar o dano verificado no ambito das tratativas pre-contratuais. Com o advento do CC/2002, dispos-se, de forma expressa, a respeito da boa-fe (art. 422), da qual se extrai a necessidade de observancia dos chamados deveres anexos ou de protecao. Com base nesse regramento, deve-se reconhecer a responsabilidade pela reparacao de danos originados na fase pre-contratual caso verificadas a ocorrencia de consentimento previo e mutuo no inicio das tratativas, a afronta a boa-fe objetiva com o rompimento ilegitimo destas, a existencia de prejuizo e a relacao de causalidade entre a ruptura das tratativas e o dano sofrido. Nesse contexto, o dever de reparacao nao decorre do simples fato de as tratativas terem sido rompidas e o contrato nao ter sido concluido, mas da situacao de uma das partes ter gerado a outra, alem da expectativa legitima de que o contrato seria concluido, efetivo prejuizo material. REsp 1.051.065-AM, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, julgado em 21/2/2013.
minerador de saibro e cascalho de Planaltina, no Distrito Federal.No caso, o minerador estava quite com todas as obrigacoes formais para a exploracao, procedendo de forma regular.Ocorre que a area onde se localizava sua lavra foi declarada de utilidade publica para desapropriacao com fins de reforma agraria, pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra.Como o Incra se imitiu (termo tecnico que significa adentrar ao bem, tomar a posse do imovel)na posse da area, interrompendo a exploracao mineral antes do fim do prazo da licenca ambiental concedida, o STJ, reformando decisao do Tribunal inferior, reconheceu o direito do minerador em receber os lucros cessantes da atividade, ate a data limite da validade da licenca.Esse humilde blogueiro entende que esse tipo de indenizacao cabe a todo e qualquer tipo de desapropriacao feita pelo Estado (aqui entendido todos os entes federados, Uniao, Estado e Municipios), inclusive as que se destinam a formar Unidades de Conservacao, construcao de vias, enfim, a todo ato estatal que limite uma exploracao mineral que esteja regular.
de 20 a 24 de Novembro de 2005, em Natal, Rio Grande do Norte, Volume 2, pags. 318-325.[4] Art. 16. A elaboracao de plano estadual de residuos solidos, nos termos previstos por esta Lei, e condicao para os Estados terem acesso a recursos da Uniao, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e servicos relacionados a gestao de residuos solidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de credito ou fomento para tal finalidade.
de imprensa, a Organizacao dos Estados Americanos pediu, em 05 de abril de 2001, que o Brasil paralisasse e o processo de licenciamento da Hidreletrica de Belo Monte, por razoes relacionadas a Direitos Humanos dos Indigenas, nao essencialmente Ambientais, mas que compoe uma avaliacao do meio antropico, que tambem e feita em um EIA/RIMA. Ha ai principios fundamentais envolvidos, como o da dignidade da pessoa humana, mas nao o da precaucao. O Governo Brasileiro reagiu com perplexidade.[3] Um exemplo e que e o Principio No. 15 da Declaracao do Rio (ECO/92), antes disso, Paulo Afonso Leme Machado, em Direito Ambiental Brasileiro (16a Edicao, Malheiros Editores, p. 65), ensina que esse principio ja esta previsto no Direito Alemao desde os anos 1970.
esta sob os olhares da imprensa e da sociedade civil.Esse e o contexto da atual discussao, que merece uma ressalva.Ha de ser dito: artigos juridicos sobre projetos de lei podem ser perda de energia. O fato de nao ter havido o fim do processo legislativo, faz da analise do texto ainda nao publicado uma temeridade.Se por um lado ha esse risco, por outro e valido, proporcionalmente a relevancia do tema, uma vez que traz aos olhos da sociedade tema discutido pela sua representacao. 2. As Areas de Preservacao Permanente e o CONAMA.Por uma questao de ordem cronologica, e importante reconhecer que a norma florestal federal em vigor, a Lei 4.771/65, necessita ser atualizada sim, mas, principalmente, com fixacao de marco regulatorio. E uma verdade singela: nos ultimos quase cinquenta anos da vigencia do Codigo Florestal (Lei Federal no. 4.771/65), o Poder Publico falhou em por em pratica as disposicoes do mesmo.E de se reconhecer o incremento e os avancos da Administracao Ambiental na ultima decada, mas antes disso, de maneira geral, deixou de fazer o que lhe incumbia (art. 225, 1o., VII da Constituicao Federal).Nao muito longe, nos idos dos anos 70, derrubadas de extensoes de mata, o corte de imensas arvores como marco do inicio de obras publicas se dava sob o testemunho de cerimonias politicas.Alias, se tem noticia [2] que o Governo Brasileiro, ainda naquela epoca, fomentava Projetos como o PRO-VARZEA, que visava o desmatamento de areas ciliares com fins de agricultura, financiando, inclusive, seus insumos (que contaminam solo; agua; etc.).A questao cultural, do Administrador e do Administrado, tambem e um gargalo do processo, por isso a anistia [3] nao pode parecer um absurdo juridico, mas um dever, uma concessao de quem tem parcela nessa gama de culpas.A fim de contextualizar o leitor, e importante definir o que sao as areas de preservacao permanente.Trata-se de areas genericamente definidas por lei ou atos do Poder Publico [4], que tem o uso restrito ou intervencao impossibilitada, tudo com fim de manter a funcao ambiental de preservar os recursos hidricos, a paisagem, a estabilidade geologica, a biodiversidade, o fluxo genico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populacoes humanas., conforme definido no Codigo Florestal.Alguns exemplos dos generos previstos em Lei sao: as bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projecoes horizontais; topo de morros, montes, montanhas e serras; nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; ao longo dos rios ou de qualquer curso d'agua desde o seu nivel mais alto em faixa marginal cuja largura minima sera de 30 (trinta) metros para os cursos d'agua de menos de 10 (dez) metros de largura; entre outras.A Lei protege e define essas areas, mas tambem preve hipoteses de excecao, em que havera possibilidade do seu uso, com fins especificos.E o que se extrai do artigo 4o. do Codigo Florestal, que define e atribui competencias para definicao dessas hipoteses, de forma generica.A Norma estabelece que as intervencoes somente poderao ocorrer nos casos de
e as Resolucoes CONAMA nos. 302 e 303, ambas de 2002.[5] Pode haver interpretacao excessivamente burocratica nesse trecho da lei, uma vez que, para tal intervencao basta que esteja motivada por pareceres objetivos, no respectivo procedimento administrativo de licenciamento ambiental, e nao num rito em apartado.[6] O CONAMA deixou as portas abertas para que os entes federativos que detem Conselhos de Meio Ambiente, definam o que seria uma atividade de baixo impacto (Res. CONAMA no. 369/2006, art. 11, XI).[7] Direito do Ambiente, Sao Paulo: RT, 2004, p. 392.[8] Ibidem.[9] leia no site do MMA.[10] Eis um exemplo.[11] Eis o site da Camara dos Deputados.
custo. O seu relatorio respectivo, sera de linguagem acessivel, para consulta popular.[2] Lei Federal 7.347/1985Art. 5o Tem legitimidade para propor a acao principal e a acao cautelar:I - o Ministerio Publico;II - a Defensoria Publica;III - a Uniao, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios; IV - a autarquia, empresa publica, fundacao ou sociedade de economia mista; V - a associacao que, concomitantemente: a) esteja constituida ha pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil; b) inclua, entre suas finalidades institucionais, a protecao ao meio ambiente, ao consumidor, a ordem economica, a livre concorrencia ou ao patrimonio artistico, estetico, historico, turistico e paisagistico.[3] E sempre bom lembrar que atos do Poder Publico, em desacordo com a Lei, tambem podem ser questionados pala via constitucional da Acao Popular (art. 5o., LXXIII da CF/88), que e a possibilidade de qualquer cidadao ir a Justica para faze-lo. Como se ve, ali a legitimidade para ingressar em Juizo e muito mais extensa.[4] Um caso classico de ilegalidade de procedimento, que esta sujeito a intervencao judicial, e a hipotese de nao se exigir licenciamento ambiental (esta se falando de uma forma generica, nao do rito em que e exigivel EIA/RIMA), impondo-se um procedimento menos exigente do que aquele, e se autorizar o funcionamento de uma Usina Nuclear, por exemplo. Nesse caso a lei exige formalismos para o tal licenciamento. Constatada a flagrante ofensa a norma, o procedimento e ilegal e passivel de anulacao pela via judicial.
consequencia, todo o valor repassado com base nessa lei, deveria retornar aos cofre de quem dispos dos mesmo. Verdadeiro caos.Isso porque, se inconstitucional fosse, em verdade, jamais teria existido no mundo juridico e todos os atos que dela se originam deveriam ser considerados nulos de pleno direito e os repasses, inconstitucionais.Deixando de lado a conjecturacao, voltemo-nos para a acao, e a forma como foi julgada, com publicacao da decisao em 26.06.2008.O Supremo Tribunal Federal STF, que e quem da a ultima palavra em relacao a interpretacao da Constituicao Federal e se ha conflito, ou nao, das Leis Ordinarias com aquela, julgou a Adin parcialmente procedente, dando o seguinte entendimento, em relacao a inconstitucionalidade arguida:Inconstitucionalidade da expressao nao pode ser inferior a meio por cento dos custos totais previstos para a implantacao do empreendimento, no 1o do art. 36 da Lei no 9.985/2000. O valor da compensacao-compartilhamento e de ser fixado proporcionalmente ao impacto ambiental, apos estudo em que se assegurem o contraditorio e a ampla defesa. Prescindibilidade da fixacao de percentual sobre os custos do empreendimento.Isso implica dizer duas coisas: (1) nao e mais a Lei que define percentual da compensacao, e o orgao ambiental, durante a fase de apreciacao do EIA/RIMA; (2) nao ha mais valor minimo de 0,5%, tampouco o percentual definido pelo orgao deve ter como base o custo do empreendimento.A decisao caiu como uma bomba para o setor publico, que temia a paralisacao de todos os processos de licenciamento, e pior, temeu a revisao de todas as licencas ja concedidas, onde os empreendedores ja haviam destinado os valores ate entao legais (0,5%).O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chegou a se reunir com o Relator do processo no STF, Ministro Carlos Ayres Brito, clamando por uma definicao e flexibilizacao da decisao, especificamente que essa decisao nao seja retroativa e que haja um prazo de, por exemplo, seis meses, para adequacao dos estados e industrias a nova regra.Tanto a Advocacia da Uniao, quanto os advogados da CNI recorreram da decisao, em 27.06.2008, visando esclarecer pontos obscuros, notadamente em relacao retroacao ou nao da decisao e da sua aplicabilidade, pois, segundo a CNI, deve haver regulamentacao de metodologia para se exigir a compensacao.O Supremo ate hoje nao se manifestou, permanecem, por isso, as obscuridades, temores e inseguranca em relacao a compensacao ambiental imposta pelo SNUC.________________________________________________[1] Ja tivemos a oportunidade de escrever, tambem, sobre essa norma, no ensaio O direito de empreender no entorno de Unidades de Conservacao e os conflitos legais.[2] Antes, ja havia a disciplina sobre o tema nas Resolucoes CONAMA 10/1987 e na que a revogou, a 002/1996.[3] Com o perdao de ser repetitivo, novamente remeto-lhes ao ensaio sobre a Judicializacao do Licenciamento Ambiental, onde traco panorama sobre a competencia de caracterizacao dos empreendimentos como se significativo impacto ambiental, ou nao.
ha espaco), mas nao so nelas, em seu entorno tambem ha restricoes, as quais sao fixadas por um zoneamento que consta do seu Plano de Manejo (documento tecnico que estabelece a forma de uso das UCs).O entorno da UC e chamado de Zona de Amortecimento, e e zoneado e delimitado para que a atividade humana tenha certa restricao.O Plano de Manejo e um documento de elevado custo e, por isso, nem todas as UCs capixabas contam com o mesmo, no resto do Brasil nao deve ser diferente.Assim, por falta de zoneamento tecnico, os orgaos ambientais tem se valido da Resolucao CONAMA no. 013/1990, que dispoe que nas areas circundantes das Unidades de Conservacao, num raio de dez quilometros, qualquer atividade que possa afetar a biota, devera ser obrigatoriamente licenciada pelo orgao ambiental competente.A norma ainda diz que esse licenciamento so sera levado adiante se autorizado pela administracao da UC.Agora imagine, uma UC dentro de um centro urbano, sem plano de manejo, e um empreendimento de infra-estrutura (um viaduto; uma ponte ou um loteamento industrial) distante 9,5 Km dessa.Entre os dois, bairros, escolas, hospitais e dezenas de milhares de habitantes, faria sentido anuencia do orgao Gestor da UC para que o licenciamento ocorresse, penso que nao.Saindo do campo subjetivo, lanco os olhos para o mundo objetivo, das leis.Ha total conflito entre o que dispoe a Lei Federal 9.985/2000 e a Resolucao CONAMA 013/1990.Isso porque a norma ordinaria federal dispoe que os limites da zona de amortecimento sera definidos pelo orgao gestor, no ato de criacao da UC ou posteriormente.Eis o conflito, e o orgao gestor que (devidamente fundamentado em base tecnicas, e so assim podera) define a zona de amortecimento, nao uma revolucao em abstrato editado por Colegiado que nao e gestor de UCs.Dai ha a revogacao da Resolucao CONAMA por dois motivos basicos: (i) a Lei Federal tem superioridade hierarquica (vale mais que uma resolucao, ato de colegiado, do Poder Executivo); (ii) a Lei Federal e posterior.O assunto e polemico, nao e visto com bons olhos por setores mais conservadores da administracao ambiental, mas a questao e de tecnica juridica e, por isso, me permito enfatizar: o art. 2o., paragrafo unico da Resolucao CONAMA no. 013/1990 esta revogado, tacitamente.O tema nao se esgotara aqui, evidente, ha muito ainda o que dizer e se fazer no que se refere a administracao de areas protegidas.Cabe agora ao CONAMA, talvez, atualizar sua legislacao. Se for definir raio de zona de amortecimento atraves de norma em abstrato, que o faca como foi com as Areas de Protecao Permanente, ou seja, haveria um escalonamento conforme o tamanho da UC e, e claro, desde que nao tenham Plano de Manejo.
Sabado (10) foi uma data especial! A Professora Vera que leciona a disciplina de Ingles para o Ensino Fundamental no nosso Colegio Cesar Lattes - UNIESP comemorou seu aniversario! Nos do Blog do Miguilim deixamos nessa mensagem todos os nossos votos de carinho e felicidade nos seus dias, Professora. Feliz Aniversario! O cargo de "Representante de Sala" exige extrema responsabilidade do aluno que o ocupa. Ser o elo de ligacao entre o Colegio e seus alunos e uma tarefa importante que exige uma boa postura em sala de aula e uma grande participacao nos eventos do Colegio.Na tarde de sexta (2), os alunos eleitos Representantes reuniram-se no Colegio juntamente a Diretora Professora Elisete do Prado para conhecer suas atribuicoes e para passarem as impressoes iniciais dos alunos transcorrido o primeiro mes de aula.As ideias propostas pelos alunos foram ouvidas atentamente pelo grupo e em seguida foram analisadas de diversos pontos de vistas. O Colegio recebera os Representantes mais uma vez nos proximos meses para que haja uma periodicidade entre as reunioes.As fotos registradas pelo Miguilim desse primeiro encontro voce confere em nossa Galeria de Fotos! Passa la ;-) O GPACI - Grupo de Pesquisa e Assistencia ao Cancer Infantil esta realizando uma campanha de doacoes para criancas portadoras de cancer!Voce pode ajudar com a sua contribuicao, ligando para um dos numeros que seguem abaixo.Ta esperando o que pra contribuir? ;-) Como de costume, no inicio do ano a FUVEST (Fundacao Universitaria para o Vestibular) anunciou a lista de livros obrigatoria para os vestibulares da Universidade de Sao Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Mas dessa vez haviam ali alguns titulos diferentes dos que habitavam a lista ha um bom tempo. As alteracoes ocorridas foram quatro, e segundo os responsaveis pela organizacao da selecao, as mudancas estao de acordo com o manual do candidato do ultimo vestibular.Sairam da antiga lista os livros Auto da Barca do Inferno, Iracema, Dom Casmurro e Antologia Poetica. No lugar deles, estao agora Viagens na Minha Terra, Til, Memorias Postumas de Bras Cubas e Sentimento do Mundo.A famosa obra de Gil Vicente, Auto da Barca do Inferno, deu lugar a Viagens na Minha Terra, de Almeida Garrett. Datada de 1846, a obra de Garrett foi escrita quando este voltou do exilio e D. Pedro assumiu o trono de Portugal. Nela, ele narra sua viagem de Lisboa a Santarem e tambem retrata sua analise referente a situacao politica e social em que Portugal se encontrava. Jose de Alencar nao perdeu seu lugar no vestibular, ainda permanece na lista, agora com a obra Til ao inves da formosa Iracema. Til e um romance regionalista que foi escrito em 1872. Contando a historia de quatro adolescentes, Alencar mostra e valoriza a cultura e os costumes do interior do Rio de Janeiro naquela epoca com essa obra tipicamente romantica. Machado tambem permanece, nao mais com Dom Casmurro e sim com Memorias Postumas de Bras Cubas. A obra de 1881 foi o ponto de partida para o Realismo no Brasil e faz uma analise do contexto social e politico do
Brasil, criticando a classe burguesa e escravocrata do pais e ironizando o antigo movimento que norteava a Literatura Brasileira, o Romantismo.Na poesia, a mudanca foi de Vinicius de Moraes para Carlos Drummond de Andrade. Antologia Poetica deu lugar a Sentimento do Mundo. Publicado em 1940, em plena guerra mundial, a obra traz a visao nao so nacional, mas mundial, de como a humanidade estava encarando o periodo da guerra.Com algumas duvidas sobre o impacto dessa mudanca para os estudantes, perguntamos ao nosso Professor de Literatura, Junior qual a opiniao dele em relacao as alteracoes. Segundo ele, as trocas foram positivas, porque a mudanca vai facilitar para o vestibulando. Os livros que sairam da lista estavam nela ha muito tempo, o que tornavam as perguntas referentes a eles cada vez mais complexas de se resolver. Ainda sobre as obras, o Professor critica o baixo numero de obras poeticas na lista: sao minoria e deveriam ser mais valorizadas. A partir desse primeiro trimestre, o Professor desenvolve com os seus alunos de Literatura um projeto de leitura da lista de livros. A primeira serie do Ensino Medio realiza a leitura de "Viagens na Minha Terra" e a segunda serie le "Memorias Postumas de Bras Cubas". Ao longo do ano, outras obras da lista serao lidos pelos estudantes do Ensino Medio que tambem assistem aulas referentes aos livros, ministradas pelo Professor Junior.Confira abaixo a lista de livros para o vestibular e comece agora mesmo a ler!- Viagens na minha terra, de Almeida Garrett;- Til, de Jose de Alencar;- Memorias de um sargento de milicias, deManuel Antonio de Almeida; - Memorias postumas de Bras Cubas, de Machado de Assis;- O cortico, de Aluisio Azevedo;- A cidade e as serras, de Eca de Queiros;- Vidas secas, de Graciliano Ramos;- Capitaes da areia, de Jorge Amado;- Sentimento do mundo, de Carlos Drummond de Andrade.