Foto: Karina Zambrana - Ascom/MSO ministro da Saude, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (31) recursos de ate R$ 1,3 bilhao em deducoes fiscais para cidadaos comuns ou empresas que fizerem doacoes para projetos de entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiencia. O beneficio faz parte dos Programas Nacionais de Apoio a Atencao Oncologica (Pronon) e o de Apoio a Atencao da Saude da Pessoa com Deficiencia (Pronas/PCD), lancados em 2013 para estimular a ampliacao dos servicos de saude prestados a populacao e estimulo a pesquisa cientifica nas areas de oncologia e da pessoa com deficiencia. O Ministerio da Saude dobrou este ano o valor do incentivo fiscal. No ano passado, as deducoes do imposto de renda poderiam chegar a R$ 611,8 milhoes.O anuncio foi realizado em evento voltado as entidades e empresas de ambos os setores no Hospital Samaritano, em Sao Paulo, onde tambem foram entregues exemplares de uma cartilha para orientar sobre como participar do programa.No ano passado, 34 entidades foram beneficiadas com 46 projetos, que somam cerca de R$ 137,9 milhoes. O desenvolvimento dos projetos, que podem ser executados em ate 24 meses, e acompanhado e avaliado pelo Ministerio da Saude. As doacoes podem ser de recursos financeiros, comodato ou cessao de uso de bens moveis ou equipamentos, material de consumo, hospitalar ou clinico, de medicamentos ou produtos de alimentacao. Pessoas fisicas e juridicas que contribuirem com as acoes poderao abater ate um por cento do Imposto de Renda devido com relacao ao Pronon e ao Pronas/PCD.A iniciativa amplia as possibilidades de novas fontes de financiamento nas areas de oncologia e pessoas com deficiencia. Os projetos beneficiam servicos medicos, de formacao, treinamento e aperfeicoamento de profissionais, alem da realizacao de pesquisas clinicas, epidemiologicas e experimentais.Projetos No primeiro ano de vigencia, em 2013, na area de oncologia, foram admitidos 26 projetos de 20 instituicoes que ja atuam na assistencia oncologica que somam cerca de R$ 118,9 milhoes. Para atencao a saude da pessoa com deficiencia, o Ministerio da Saude aprovou 20 projetos de 14 entidades, com investimentos de R$ 18,9 milhoes.Entre as propostas aprovadas, estao duas do Hospital da Fundacao Pio XII Hospital de Barretos, em Sao Paulo, que vao ampliar a capacidade de atendimento da demanda reprimida no Hospital de Cancer de Porto Velho (RO) e nas Unidades de Prevencao dos municipios de Fernandopolis (SP) e Campo Grande (MS) e, ainda, nas Unidades da Fundacao Pio XII: Hospital de Cancer Infanto Juvenil e Hospital de Cancer de Jales. Um dos projetos preve a aquisicao do sistema cirurgico robotico Da Vinci plataforma sofisticada desenvolvida para permitir a execucao de cirurgias complexas utilizando-se de procedimentos minimamente invasivos.A Fundacao Faculdade de Medicina tambem conseguiu aprovacao para implantar de um Centro de Simulacao Realistica em Saude para treinamento de profissionais em ambiente hospitalar no Instituto do Cancer de Sao Paulo (ICESP).Ja a Associacao Norte Paranaense de Combate ao Cancer Hospital Regional Joao de Freitas , no Parana, obteve aprovacao para dois projetos que envolvem a aquisicao e distribuicao de proteses mamarias externas e perucas e