para a saude publica do Pais. Entre essas inovacoes, esta amudanca de conceito da saude, que deixou de ser considerada apenas como oestado de ausencia de doenca e passou a ser concebida como condicao debem-estar determinada e condicionada por fatores como alimentacao, moradia,educacao, trabalho, renda, lazer e meio ambiente.Em relacao a esteultimo, a qualidade sonora deve ser considerada como um de seus pressupostosessenciais, consagrado pelo art. 225 da Constituicao Federal e por outrosdispositivos legais.Com efeito, o meioambiente sonoro afeta diretamente a qualidade de vida e a saude das pessoas.Com a intensificacao do processo de urbanizacao das cidades, a poluicao sonorapassou de problema de vizinhanca a questao de saude publica. No Brasil, a poluicaosonora tem crescido muito nas ultimas decadas, especialmente nas regioes demaior adensamento populacional, abalando, assim, o meio ambiente e ocasionandograves problemas fisicos e psiquicos nas pessoas.A poluicao sonoratem caracteristicas peculiares, que a diferenciam dos demais tipos de poluicao.E classificada como o tipo mais difuso de perturbacao ambiental, pois em todosos lugares onde o homem habita ou interage existe alguma forma de emissao deruidos. Por esse motivo, e mais dificil identificar e controlar as suas fontes.Ademais, a poluicao sonora gera seus efeitos somente nas proximidades dasfontes de emissao e nao deixa nenhuma especie de residuo no ambiente. Contudo,acumula efeitos no organismo humano, os quais podem desaparecer com ainterrupcao do ruido ou acarretar graves problemas a saude, direta ou indiretamente.Segundo estudos doDepartamento de Neurofisiologia da Universidade Federal de Minas Gerais, entreos problemas diretos estao as restricoes auditivas, a dificuldade nacomunicacao com as pessoas e as dores de ouvido. Por outro lado, indiretamente,a exposicao continua a ruidos pode levar a disturbios clinicos como insonia,dispneia, taquicardia, aumento de pressao arterial, complicacoes estomacais,fadiga fisica e mental, impotencia sexual, entre outros. Alem disso,verifica-se que o ruido estressante libera substancias excitantes no cerebro, oque torna as pessoas dependentes, incapazes de tolerar o silencio.Ao lado dossintomas fisicos propriamente ditos, estao os disturbios psicologicos. Ha casosde estresse cronico, em que sao constatadas diversas reacoes organicas:nauseas, cefaleias, irritabilidade, instabilidade emocional, reducao da libido,ansiedade, nervosismo, perda de apetite, fadiga, reducao da produtividade eaumento do numero de acidentes no trabalho.Cumpre destacar quea prejudicialidade da poluicao sonora varia de acordo com o grau desensibilidade auditiva dos individuos. No entanto, a partir de determinadolimiar, ela faz mal a todos. A Organizacao Mundial de Saude OMS estabeleceque o limite de tolerancia do organismo humano a poluicao sonora e de 65decibeis e que, a partir de 56 decibeis, ja pode produzir transtornosauditivos. Ruidos superiores a 76 decibeis causam problemas a saude e acima de100 decibeis, o trauma auditivo pode levar a surdez. Outro fator importante aser considerado e o tempo de exposicao aos ruidos.Como se ve, apoluicao sonora e uma questao de saude publica, de ordem social e de educacao.A solucao para o problema sonoro devera ser consequencia da aplicacao e dafiscalizacao dos limites estabelecidos para a emissao de sons e ruidos, bemcomo da conscientizacao da sociedade.Para controlar apoluicao sonora, o Conselho Nacional do Meio Ambiente Conama editou aResolucao no 1, de 8/3/90, que dispoe sobre a emissao de ruidos em decorrenciade quaisquer atividades industriais, comerciais,