O Infanticidio Decorrente da Psicose Pos-PartoAutores: Lais Masson Scheila Beatriz Sehnem | Publicado na Edicao de: Maio de 2014Categoria: Psicologia JuridicaResumo: O infanticidio e assim nomeado por se tratar de um delito onde a propria mae tira a vida do filho durante o puerperio ou estado puerperal, estando com sua capacidade mental alterada devido ao parto. A abordagem deste tema se torna importante por ser este um assunto polemico e de dificil caracterizacao, bem como a possibilidade de comparacao de estudos anteriores por meio de revisao bibliografica. O estado puerperal e considerado pela literatura um estado mental alterado, muitas vezes causador de uma psicose, que envolve varios tipos de delirios culminando na incapacidade de responder pelos proprios atos. A legislacao esta diretamente ligada a esse assunto por ser esta a responsavel por penalizar a mae que cometeu o crime. Nessas circunstancias atua de maneira particular em relacao ao infanticidio, havendo reducao da pena se a mae for julgada incapaz de responder pelos seus atos.Palavras-chave: Infanticidio, Psicopatologia, Psicose, Psicologia Juridica1. IntroducaoA gravidez, na maioria das mulheres, costuma evoluir sem maiores contratempos. Mas em alguns casos e por determinados motivos pode ocasionar graves transtornos psicologicos, como a psicose pos-parto, acarretando risco de vida tanto a mae quanto ao bebe. Neste (artigo) se propoe discutir a respeito da psicose pos-parto e a forma como o infanticidio e visto pela legislacao quando ha a possibilidade deste ter sido realizado pela puerpera acometida por psicose ou sob influencia do estado puerperal.A problematica proposta se torna significativa devido a sua complexidade e possivel aplicabilidade na area juridica e da saude mental. Alem de contribuir na evolucao do conhecimento, abordar este tema se torna relevante para a melhor compreensao das causas da psicose puerperal, suas consequencias e em quais circunstancias ocorre o infanticidio.Caracterizar o crime de infanticidio se torna dificil para a legislacao, devido as particularidades que estao envolvidas quando da sua ocorrencia.Alem de tratar do assunto infanticidio em sua complexidade, esse trabalho busca tambem explanar sobre as questoes relacionadas a legislacao e a forma como esta se posiciona quando ocorre este delito, especificando a legislacao e tambem comparando pontos de vista divergentes neste contexto.De acordo com Cantilino et al (2010)a psicose pos-parto ou puerperal e uma das possiveis complicacoes psiquiatricas nesta fase e tambem a mais grave delas, podendo acarretar risco de suicidio ou infanticidio, embora seja rara sua prevalencia, esta possibilidade merece atencao. A psicose altera o modo de percepcao da realidade, o que torna a pessoa acometida por esta, incapaz de responder por seus atos. Algumas causas sao apontadas, mas a chance de sua ocorrencia e maior no caso de antecedentes psiquiatricos.Quando ocorre um delito desta magnitude, geralmente envolve muita polemica e indignacao, originando duvidas e incertezas quanto a sanidade da mae que o comete, tambem por se tratar da morte de um ser humano indefeso e totalmente dependente, principalmente da mae.2. MetodoTrata-se de um artigo de revisao bibliografica realizada em obras literarias publicadas na internet e em livros datadas a partir do ano 2003 com as palavras chaves: infanticidio, estado puerperal, psicose puerperal, legislacao.3. Desenvolvimento3.1