"O campo de batalha e um lugar de guerreiros. Portanto, aquele que nele implora por misericordia e um covarde que merece morrer e ser livrado da vergonha da propria existencia. Guarda tua misericordia para aquele que implora por uma espada." Rafael Jose de Menezes, maio de 2005Nosso Codigo Civil chama a arbitragem de compromisso e existe uma lei especifica sobre arbitragem de no 9.307/96, conhecida como Lei Marco Maciel, pela influencia deste politico pernambucano na sua aprovacao. Trata-se de um tema moderno e maravilhoso para uma monografia de final de curso.Conceito: arbitragem e o acordo pela qual as partes, por nao chegarem a transacao, concordam em ter sua lide submetida a decisao de um arbitro, de um juiz particular, afastando tal lide da Justica Estatal. Atraves da arbitragem as partes pedem a um terceiro que aprecie a lide, e tal decisao devera ser cumprida pelas partes, como se fosse uma sentenca judicial. Ressalto que na transacao, atraves de mediacao, as partes escolhem a solucao da lide, enquanto na arbitragem as partes escolhem o arbitro, mas nao escolhem a decisao.Esta lei 9.307 foi alvo de muitas controversias, ate que o Supremo, em 2002, julgou sua constitucionalidade, e desde entao a arbitragem vem crescendo em todo o pais e contribuindo para desafogar a Justica.Vantagens da arbitragem:a) celeridade: maior rapidez na solucao da lide, tendo em vista a conhecida sobrecarga do Judiciario e os entraves da legislacao processual;b) custo menor: quando se ganha tempo tambem se ganha dinheiro;c) sigilo: o processo arbitral nao e publico como o processo judicial, onde as decisoes sao divulgadas na internet e no Diario Oficial, provocando desgaste emocional;d) escolha do arbitro: nao se pode escolher o Juiz, pois depende sempre das regras de competencia e da distribuicao no Forum, porem se pode escolher o arbitro, que deve ser uma pessoa idonea, preparada, conhecida das partes, especialista na area do litigio (ex: engenheiro, medico, contador); isto e uma questao crucial pois o Juiz nao entende de medicina, engenharia, contabilidade, etc, e precisa sempre nomear um perito para lhe ajudar a julgar processos nestas areas;e) impossibilidade de recurso: a decisao do arbitro e irrecorrivel, e se a parte sucumbente nao cumpri-la, a parte vencedora vai executa-la perante o Juiz; so aqui e que o Juiz entra, para executar a decisao arbitral com a forca do Estado, caso o sucumbente voluntariamente nao acate; ja na Justica Estatal existem inumeros recursos (cerca de trinta), graus de jurisdicao (cerca de oito), entraves burocraticos e formalidades desnecessarias previstas no arcaico Codigo de Processo Civil; f) paz social: a solucao rapida da arbitragem traz paz social e elimina as incertezas entre particulares que atrapalhem a realizacao de negocios e a circulacao de dinheiro na sociedade;g) alivia a Justica: a utilizacao da arbitragem deixa o Judiciario com mais tempo para agir nas questoes onde a presenca do Estado e indispensavel, como nas questoes penais, administrativas e tributarias.Desvantagens da arbitragem: ela so faz sentido para casos sofisticados e de valor elevado; e preciso pagar os honorarios do arbitro e as despesas do Tribunal; tem que ser conduzida por arbitros