DEMOCRATIZAR A JUSTICA Laercio Andrade de Souza O povotem sua concepcao propria de justica como a distribuicao equitativa dedireitos. O direito de um termina onde comeca o de outrem dizem, comfrequencia. Essa conotacao acha-se arraigada no espirito das massas erepresenta no contexto social o ponto de equilibrio entre o que julgam justo einjusto, legal e ilegal, certo ou errado, amoral e imoral. O estado,reconhecendo a necessidade de ir ao encontro a este anseio, e, por medida deseguranca e paz social, criou seu mecanismo de distribuicao de justica a fim decompor conflitos que nao lhe interessam e tem assim sua concepcao burocraticade fazer justica. So que, comotudo burocratico, esta se faz lenta e gradual, para nao se dizer estritamentelerda. Ja se disseque a justica e lenta porque tem de ser formal!... O queassistimos em quase todo o pais e uma lentidao tao lerda, tao agucada que vaias raias do comprometimento da seguranca do proprio estado, posto que, oretardamento dos processos e procedimentos traz a descrenca na populacao echoca o seu sentimento mais puro de equitatividade, gerando violencia. A naoresolucao, a tempo, das contendas e fator de inseguranca e fomentadora de novosconflitos. O interessante e que o centro do poder judiciario os responsaveisimediatos pela agilizacao da justica neste pais sabem dessa notoria constatacaoe, quando muito, debitam a outro poder as causas do desarranjo a que ocontribuinte esta adredemente subordinado. A solucao epolitica. O juizado de pequenas causas e uma faceta de como o problema pode seratacado. Mas, toda solucao politica depende, sobretudo do debate, daaglutinacao de forcas, da convergencia de vontades para resolver o problema noseu ponto estrutural e nao superficial. Estacomprovado que pouco adianta a duplicacao do numero de magistrados ou de seusvencimentos para dar agilizacao aos processos, porque eles dependem de toda umaestrutura de serventias bem equipadas, oficiais de justica bem treinados epessoal de apoio, para bem cumprirem seu papel. E, osjuizes inferiores, representantes do judiciario mais proximo do povo, sao osque mais amarguram com o problema da lentidao da justica. A sociedade cobrasolucao dos advogados, que, cobram com veemencia dos juizes e que muitas vezesnao podem distribuir a contendo, uma justica rapida com decisoes boas e bemfundamentadas. Dir-se-aque o Brasil e um complexo de necessidades: educacao, saude, justica,saneamento basico etc. uma imensa lista de prioridades a espera de solucoesainda nao encontradas. Mas a prioridade da justica defluiu mais imediata do quemuitos problemas tambem prioritarios do povo brasileiro. E precisosacudir a atual estrutura do judiciario brasileiro para ver o que fica em peapos o balanco e reordena-lo antes que a convulsao social se estabeleca. AConstituicao foi um passo. Mas a Constituicao precisa de leis complementares ede atitudes para que possa efetivamente entrar em vigor. Antes naose acreditava na Policia, hoje desacredita-se enormemente da justica queimandoa imagem dos advogados, juizes (principalmente os inferiores), procuradores epromotores de justica, defensores publicos e de quantos lidam com a Lei. E urgenteque a cupula da justica desca as bases para que a solucao possa emergir destase nao de mais um codigo judiciario ou de outra Lei Organica ou complementar semauscultar o povo. Que sediscuta com o povo