Ministerio Publico do Trabalho tem razao quando exige que a lei seja cumprida, pois, pelas regras atuais, a Petrobras deveria substituir os contratados pelos aprovados em concursos. Nao se pode, porem, colocar toda uma atividade em risco por falta de experiencia dos profissionais.Quem nunca visitou uma plataforma nao imagina a quantidade de especialistas que se faz necessaria para que o ouro negro seja retirado, com seguranca das profundezas da terra e chegue ao posto de combustivel ou a industria petroquimica. Muitos desses profissionais sao contratados no estrangeiro, em paises como os EUA e Reino Unido, pela experiencia que esses paises tem na exploracao de producao de petroleo e gas.Considerando que a Petrobras e uma empresa publica, ela esta sujeita aos principios basicos do caput do artigo 37 da Constituicao. Um desses principios e a eficiencia. No ensinamento de Maria Zanella de Pietro, eficiencia e o que se espera o melhor desempenho do orgao publico para lograr os melhores resultados. Nao cabe aqui nos aprofundarmos na doutrina de Direito Administrativo, mas pelo exposto, ja da para ter uma ideia de que e impossivel atingirmos os melhores resultados sem uma equipe experiente.Na legislacao infraconstitucional temos, sem sombra de duvidas, o respaldo juridico necessario que permite a Petrobras contratar os tecnicos terceirizados. Trata-se do art. 2o da lei 8745 de 9 de dezembro de 1993, que teve modificada sua redacao em 2008: Para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, os orgaos da Administracao Federal direta, as autarquias e as fundacoes publicas poderao efetuar contratacao de pessoal por tempo determinado:i) tecnicas especializadas necessarias a implantacao de orgaos ou entidades ou de novas atribuicoes definidas para organizacoes existentes ou as decorrentes de aumento transitorio no volume de trabalho que nao possam ser atendidas mediante a aplicacao do art. 74 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; (Incluido pela Lei no 11.784, de 2008).Concluimos, portanto, que a necessidade de mao de obra qualificada e experiente permite que a Petrobras contrate, temporariamente, funcionarios terceirizados para funcoes tecnicas, mesmo que essas funcoes sejam funcoes-chave de chefia e lideranca. O custo de um acidente, com perdas de vida e/ou danos ambientais nao pode ser sobreposto pelo interesse de particulares. Os aprovados em concursos devem ser integrados na medida que surgirem vagas, como auxiliares e aprendizes daqueles que hoje ocupam essas posicoes-chave.Milhares de trabalhadores da industria do petroleo, no Brasil e no mundo, ja deram suas vidas em prol do setor, nao vamos deixar que questoes politicas e juridicas continuem ceifando vidas em nosso mar territorial.Marcos Valerio SilvaSupervisor de Robotica Submarina e Advogado especializado em Direito do Petroleo pelo Clube do Petroleo e pos graduando em Direito Coroporativo (LLM) do IBMEC/RJ.Fonte: Webartigos Curso de Operador de Estacoes de Producao de Petroleo e Gas Posted: 07 Jul 2011 12:59 PM PDTCURSO DE OPERADOR DE ESTACOES DE PRODUCAO DE PETROLEO E GAS EM SAO LUIS DO MARANHAO -AOS SABADOSO curso, ministrado pelo Luiz Henrique, e organizado pelo ENPEG (Escola de Ensino Profissionalizante em Petroleo e Gas), sera realizado no centro de Sao Luis, de 08:00 as 17:00 horas, iniciando