Amigosblogueiros.Em meio asmanifestacoes de diversos candidatos, ao anunciarem suas pre-candidaturas para adisputa a uma cadeira no legislativo por todo o Pais, por conta da chegada daseleicoes municipais, resolvi dar uma movimentada no blog mostrando um pouco donosso humilde conhecimento de causa. Quem sabe pode ajudar a galera a entendero que representa o verdadeiro papel do vereador na sociedade e na tarefa deexercer as suas funcoes legislativas. AREPRESENTATIVIDADE DAS CAMARAS Vocessabiam? Que a Camara Municipal e uma instituicao muito antiga, herdada dos colonizadoresportugueses desde a primeira, instalada em Sao Vicente, Sao Paulo, em 1532.A Camaratem papel importante na vida da populacao, aja vista, que rarissima vez teve asua representatividade violada por deixar de funcionar as suas atividadeslegislativas em alguns periodos, o mais longo foi no Estado Novo, que vigorouentre 1937 a 1945. E mesmo sob o atual regime, apenas uma ou outra camara foiposta em recesso por tempo relativamente curto, ao contrario das Assembleiaslegislativas e do proprio congresso Nacional!Issodemonstra em fatos que a forca do legislativo e a que mais temrepresentatividade do povo, por estar mais proximo dele!As CamarasMunicipais sempre foram e continuam sendo importantes para o regimerepresentativo e democratico no Brasil. Basta dizer que, durante todo o periodocolonial, elas foram os unicos orgaos de governo representativo que conhecemos,ainda que, a representacao fosse muito limitada, isso porque, a maioria dapopulacao nao votava, ja que, a legislacao da epoca previa o direito a votosomente a quem tinha bens e rendimentos economicos suficiente para tal, o quesignifica que o pobre sempre teve os seus direitos limitados, incluindo osescravos na ocasiao!EIMPORTANTE DIZER, que nos orgaos legislativos eleitos pelo povo, independentese com atribuicao que nao os torne meros instrumentos da chancela do Executivo,repousam, ou deveriam repousar os fundamentos do regime democratico. De fatonenhum dos tres poderes classicos do Estado e mais democratico em sua formacaoe funcionamento do que o legislativo, tornando a Camara Municipal, a base localda democracia. Ela e composta de vereadores eleitos diretamente pelo povo,atraves do sistema do voto proporcional dos partidos, tornando-a maisrepresentativa do que o Executivo devido a diversidade de ideias e opinioesagrupadas nos partidos politicos, formando a defesa dos interesses dapopulacao.AINDEPENDENCIA DAS CAMARAS MUNICIPAIS Como orgao colegiado, e, ou, pelo menosdeveria de ser no regime democratico, independente na maneira pela qual decideas questoes de sua competencia. Acontece que essa prerrogativa tem sidoafrontada em seus requisitos nos dias de hoje, devido em alguns casos a faltade decencia e carater de ambos os lados do poder Executivo e Legislativo!A POSICAO EPAPEL DAS CAMARAS MUNICIPAIS tem variado muito nos ultimos tempos. A referidaposicao tem haver com as funcoes legais, ou seja, as atribuicoes que lhes saoconferidas pela lei. Trata-se de um conceito formal e estatico, enquanto que opapel tem uma atuacao mais efetiva em relacao ao comportamento da instituicaono jogo do sistema politico e governamental do Pais. A diferenca entre as duascoisas contribui para uma divergencia e ou incompatibilidade, quando o assuntoe o interesse pessoal de partidos ou legisladores, permitindo umadescaracterizacao entre a posicao e o papel da instituicao. A exemplo disso, noBrasil Colonia e mesmo no Imperio, a ideia de Camara era muito parecida