Venosa aponta ser a familiaum fenomeno historico, pre-existente ao casamento, constituindo-se em fatonatural.A Constituicao Federal de 1988, ao lado do casamento,trouxe o reconhecimento da Uniao Estavel e da Familia Monoparental.Enquanto anteriormente o casamento era o marcoidentificador da familia, agora prepondera o sentimento e o vinculo afetivo. Assim, naomais se restringe aos paradigmas de... casamento, sexo e procriacao. O Codigo Civil de 2002 retrata apenas alguns modelosde familia.Atualmente, ha projeto de Lei disciplinando mais profundamente amateria. E o Estatuto da Familias. Familia pode ser entendida em dois sentidos:Familia em sentido amplo: comunidadeformada por pessoas que sao vinculadas entre si pelo parentesco (consanguineo,afinidade, civil).Familia em sentido estrito (nucleo ounuclear): e a comunidade que surge pelo casamento (familia conjugalou matrimonial), pela uniao estavel (familia de fato ou convivencial) oupela filiacao (familia monoparental ou unilinear).Questao: O rol e taxativo ou exemplificativo?Exemplificativo,pois podem acontecer outras situacoes de Familia Anaparental.CLASSIFICACAOPodemos classificar as especies de familia da seguinteforma:I FamiliaMatrimonial CasamentoII concubinato-relacoes nao-eventuais existentes entre homem e mulher impedidos de casar. Oconcubinato nao esta protegido pelo projeto do Estatuto das Familias.III UniaoEstavel - relacao entre homem e mulher que nao tenham impedimento parao casamentoIV FamiliaMonoparental - relacao protegida pelo vinculo de parentesco deascendencia e descendencia. E a familia constituida por um dos pais e seusdescendentes, qualquer que seja a natureza da filiacao ou do parentesco.V FamiliaAnaparental - relacao que possui vinculo de parentesco, mas nao possuivinculo de ascendencia e descendencia. E a hipotese de dois irmaos que vivamjuntos. Maria Berenice Dias Aconvivencia entre parentes ou entre pessoas, ainda que nao parentes, dentro deuma estruturacao com identidade de proposito, impoe o reconhecimento daexistencia de entidade familiar batizada com o nome de familia anaparental.VI FamiliaPluriparental - a convivencia familiar dosparentes colaterais, nao importa a igualdade ou diferenca do grau de parentescoentre eles (tios e sobrinhos, irmaos ou primos, que mantenham convivenciafamiliar) Por nao existir verticalidade dos vinculos parentais em dois planos,e conhecida pelo nome de familia anaparental. VII Eudemonista- caracteriza-se pela comunhao de afeto reciproco,a consideracao e o respeito mutuos entre os membros que a compoe, independentedo vinculo biologico.VIII Familiaou Uniao HomoafetivaIX FamiliaParalela - Maria Berenice Dias-Osrelacionamentos paralelos,alem de receberem denominacoes pejorativas, saocondenados a invisibilidade. Simplesmente a tendencia e nao reconhecer sequersua existencia. Somente na hipotese de a mulher alegar desconhecimento daduplicidade das vidas do varao e que tais vinculos sao alocados no direitoobrigacional e la tratados como sociedades de fato. Unioes que persistempor toda uma existencia, muitas vezes com extensa prole e reconhecimentosocial, sao simplesmente expulsas da tutela juridica.X FamiliaUnipessoalTODOS OS DIREITOS RESERVADOSRespeite o direito autoral.Gostou? Ha mais postagens neste blogque talvez interesse a voce. Faca tambem uma visita aos outros blogs: e soclicar nos links, na coluna ao lado. Esteja a vontade para perguntar,comentar ou criticar.Um abraco!Thanks for the comment. Feel free to comment, askquestions or criticize. A great day and agreat week! Maria da GloriaPerez Delgado Sanches ConceitoE o procedimento que corre perante ooficial do Registro Civil do domicilio deum dos nubentes e que se destina a verificacao da aptidao para ocasamento.Providenciasa) Requerimento - Deve ser firmado por ambos os nubentes ou por procurador evir acompanhado dos documentos obrigatorios