disposicao. Isto pode?? PODE SIM e esta teoria nao explica isso. Aqui, mesmo nao sendo para prestar servicos normais da empresa, caracteriza-se a intencao definitiva de contratacao da prestacao desses servicos.4) Teoria sem fixacao juridica (Amaury Mascaro)Em razao da falha da teoria anterior, Amaury Mascaro propoe a teoria agora apresentada. Segundo ele trabalho eventual e aquele que se presta sem fixacao juridica. Quando o empregado executa o servico ele nao faz com intencao definitiva (permanencia naquele local). Esta teoria explica a situacao acima descrita (exemplo da montadora de veiculo)Critica: Esta teoria pode induzir o interprete do direito do trabalho a pensar que a simples informalidade vai deixar de caracterizar a relacao de emprego. E, ainda, como ela estabelece a tendencia do trabalhador eventual nao firmar seu trabalho a uma comunidade distinta parece, a principio, que o Dir. do Trabalho nao permite que relacoes de emprego coexistam.5) Teoria que indica indicios que decorrem das teorias anteriores (Mauricio Godinho)Trabalho eventual tende a ser caracterizado pelo fato se ser executado em periodo de curta ou curtissima duracao e decorre de uma necessidade de servico, que nao e um acontecimento regular da empresa, que nao insere nos fins normais do empreendimento, nao exigindo, assim, vinculacao juridica permanente entre tomador e prestador de servico. Seriam os Chapas do CEASA, p/ex. Subordinacao: Nao repercute na pessoa e sim na prestacao de servico dela.A legislacao utiliza o termo dependencia como relacao de carater pessoal o que e COMPLETAMENTE diferente de dependencia economica. Existem trabalhadores que dependem do trabalho por ele executado embora nao estejam subordinados ao empregador (trabalhador autonomo, p/ex. Neste caso ha dependencia economica). Para o direito do trabalho e irrelevante se o sujeito depende ou nao do trabalho por ele executado.A nocao de subordinacao nao exige a chamada dependencia tecnica (normas incidentes sobre a producao). E muito normal, hoje, o empregador nao ter nocao tecnica do servico que sera prestado. P/ex: se eu contrato um engenheiro, para construir um predio, eu nao tenho ideia do que ele fara para realizar este servico. Se estiverem presentes os outros requisitos, ele sera considerado empregado. A subordinacao nao recai sobre elementos tecnicos.Subordinacao e um estado que decorre do contrato que pode ser definida como a prerrogativa do empregador de designar o modo, tempo e local da execucao do servico e sendo estas prerrogativas acatadas pelo empregado. Empregador que determinara o modo de execucao do servico.Para trabalho autonomo: o trabalhador autonomo que determina o modo de execucao do servico. Relacoes especiais de emprego Domestico (Lei 5859/72)Para caracterizar-se o domestico sao necessarios os requisitos da relacao de emprego (pessoa natural, pessoalidade, onerosidade, nao eventualidade e subordinacao) e, ainda, os especiais (art. 1o Lei 5859/72):Art. 1o Ao empregado domestico, assim considerado aquele que presta servicos de natureza continua e de finalidade nao lucrativa a pessoa ou a familia no ambito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei. - servicos domesticos tem que ser executados de modo continuo (trabalho descontinuado regido pelo CC nao gera relacao de emprego). Nao ha entendimento sobre a quantidade de vezes que o empregado domestico tem que trabalhar para