Asuperlotacao das celas, sua precariedade e sua insalubridade tornam as prisoesnum ambiente propicio a proliferacao de epidemias e ao contagio de doencas.Todos esses fatores estruturais aliados ainda a ma alimentacao dos presos, seusedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene e toda a lugubridade daprisao, fazem com que um preso que adentrou la numa condicao sadia, de la naosaia sem ser acometido de uma doenca ou com sua resistencia fisica e saudefragilizadas.Ospresos adquirem as mais variadas doencas no interior das prisoes. As maiscomuns sao as doencas do aparelho respiratorio, como a tuberculose e apneumonia. Tambem e alto o indice da hepatite e de doencas venereas em geral, aAIDS por excelencia. Conforme pesquisas realizadas nas prisoes, estima-se queaproximadamente 20% dos presos brasileiros sejam portadores do HIV,principalmente em decorrencia do homossexualismo, da violencia sexual praticadapor parte dos outros presos e do uso de drogas injetaveis.Alemdessas doencas, ha um grande numero de presos portadores de disturbios mentais,de cancer, hanseniase e com deficiencias fisicas. Sem mencionar que o tratamento odontologico na prisaoresume-se a extracao de dentes. Nao ha tratamento medico-hospitalar dentro damaioria das prisoes. Para serem removidos para os hospitais os presos dependemde escolta da PM, a qual na maioria das vezes e demorada. Quando o preso doente e levado para ser atendido, ha ainda orisco de nao haver mais uma vaga disponivel para o seu atendimento, em razao daigual precariedade do nosso sistema publico de saude.Oque acaba ocorrendo e uma dupla penalizacao na pessoa do condenado: a pena deprisao propriamente dita e o lamentavel estado de saude que ele adquire durantea sua permanencia no carcere. Tambem pode ser constatado o descumprimento dosdispositivos da Lei de Execucao Penal, a qual preve no inciso VII do artigo 40o direito a saude por parte do preso, como uma obrigacao do Estado.Dessaforma, a manutencao do encarceramento de um preso com um estado deploravel desaude estaria fazendo com que a pena nao apenas perdesse o seu caraterressocializador, mas tambem estaria sendo descumprindo um principio geral dodireito, consagrado pelo artigo 5o da Lei de Introducao ao Codigo Civil, o qualtambem e aplicavel subsidiariamente a esfera criminal, e por via de consequencia,a execucao penal, que em seu texto dispoe que"na aplicacao da lei o juiz atendera aos fins sociais a que ela se dirigee as exigencias do bem comum".Muitos acreditam que desta forma o cidadao pensara duas vezes antes de cometer um crime e ir preso, porem o que se refere aqui e os direitos dos presos de se redimir e de seguir outro caminho, nas condicoes carcerarias atuais os presos se revoltam ou talvez nem saiam vivos da prisao para se ressociabilizar. Asgarantias legais previstas durante a execucao da pena, assim como os direitoshumanos do preso estao previstos em diversos estatutos legais. Em nivel mundialexistem varias convencoes como a Declaracao Universal dos Direitos Humanos, aDeclaracao Americana de Direitos e Deveres do Homem e a Resolucao da ONU quepreve as Regras Minimas para o Tratamento do Preso.Emnivel nacional, nossa Carta Magna reservou 32 incisos do artigo 5o, que tratadas garantias fundamentais do cidadao, destinados a protecao das garantias dohomem preso. Existe