que so finalizaram as obras depois nao tem o mesmo beneficio. Nesse caso, a unica alternativa para enquadrar o imovel nas exigencia da legislacao e executando as alteracoes exigidas pela prefeitura, mesmo que essas mudancas prevejam demolicao da area edificada.Seguranca nas obras Elaboracao de projeto e o primeiro passo. E a partir dele que a prefeitura emite alvara construtivo. Ao final da construcao, solicita-se a baixa e averba-se o imovel em cartorioOs prevenidos devem iniciar o processo de construcao de forma correta. Para isso, e preciso fazer um projeto arquitetonico que sera apresentado na prefeitura. A Anotacao de Responsabilidade Tecnica do Profissional (ART) tambem e importante, afirma a arquiteta e urbanista Mariele de Oliveira Vilela Novais. Essas sao as exigencias legais, mas para garantir a seguranca do empreendimento e as melhores condicoes de edificacao, vale estender as analises. Questao estrutural, de fundacao e ate estudo do solo sao avaliacoes fundamentais e devem fazer parte de um planejamento previo, alerta a arquiteta.O procedimento padrao a ser seguido por quem pretende terminar a obra com a baixa de construcao na mao comeca com a escolha de um profissional para elaboracao do projeto. Na prefeitura, esse projeto sera avaliado dentro da legislacao para que seja emitido o alvara construtivo. Se forem necessarias, correcoes serao solicitadas, afirma Mariele. Com o alvara, a construcao pode ser iniciada.Casas residenciais na regiao do Bairro Novo Eldorado: regularizacao de imoveis e mais facil em ContagemFinalizada a obra, o passo seguinte e a solicitacao de baixa. Um profissional da prefeitura vai ate o local para fazer a verificacao do imovel. Esse processo se resume a bater o olho no projeto arquitetonico e conferir se ele foi executado tal qual aprovado na prefeitura, afirma Mariele. Qualquer irregularidade exigira correcao que pode incluir ate a demolicao da area em desacordo com o projeto arquitetonico.Encerrada essa etapa e liberada a baixa de construcao, a proxima fase e seguir para a averbacao em cartorio. O empreendimento precisa estar atualizado. E fundamental informar que nao se trata mais de um lote e sim de uma edificacao. O financiamento imobiliario so e liberado quando essas informacoes batem, afirma a arquiteta e urbanista.Para que a averbacao ocorra, e preciso lembrar que durante a edificacao ha necessidade de recolhimento do INSS dos funcionarios. Essa comprovacao, chamada de Certidao Negativa de Debitos do INSS, e uma exigencia do cartorio. Se o pagamento nao acontecer, o projeto que foi aprovado na prefeitura deve ser levado ate o INSS. La, o orgao calculara os valores que deverao ser pagos de acordo com uma tabela baseada no Custo Unitario Basico (CUB).DAQUI PARA FRENTE Quem nao pensou em todo esse procedimento antes de construir e esta em vias de regularizar o imovel nao deve se desanimar. Existe muito mito de que e caro, mas, em geral, para um terreno de 360 metros quadrados, o custo com arquiteto que dara inicio ao processo e de R$ 5 mil, afirma a arquiteta Cecilia Fraga de Moraes Galvani. O profissional vai fazer todo o projeto do imovel, que sera protocolado na prefeitura e aguardara a realizacao dos