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Grande parte do numero de reclamacoes relacionadas a produtos - especialmente aqueles considerados duraveis (categoria de bens que tem utilidade durante um grande periodo de tempo, abrangendo, portanto, os bens de consumo duraveis e os bens de capital. Ex. imoveis, veiculos, eletrodomesticos e etc.) - tanto nos orgaos de defesa do consumidor, quanto no Poder Judiciario, sao atribuidas a situacoes envolvendo vicios. Mas, afinal, a que este termo se refere? De acordo com o CDC (Codigo de Defesa do Consumidor), quando o produto nao atinge o fim a que se destina, se encontra com vicios - mais conhecidos como defeitos e avarias decorrentes de sua fabricacao, e nao do mal uso ou desgaste natural. Estes defeitos podem ser: aparentes, ou seja, aqueles que o consumidor consegue identificar assim que inicia a utilizacao do produto ou ocultos, que so se manifestam apos certo tempo de uso, sendo dificil sua constatacao pelo consumidor. No caso dos vicios aparentes, os fabricantes costumam informar com mais clareza as condicoes de troca ou assistencia dos produtos. Entretanto, quando se trata de vicio oculto, fabricantes, vendedores e comerciantes tendem a dizer que as providencias em relacao ao defeito so poderao ser tomadas durante o periodo de vigencia da garantia. Mas que garantia seria essa? Aquela concedida pelo Fornecedor, ou aquela prevista no Codigo de Defesa do Consumidor? Quanto tratamos de defeitos de fabricacao, a propria lei da um prazo para que o consumidor efetue sua reclamacao junto ao fornecedor e exija a reparacao do produto defeituoso. A este prazo, damos o nome de garantia legal e sera ela que ira ajudar o consumidor na hora de reclamar dos vicios (defeitos), principalmente os ocultos. Segundo o artigo 26 do CDC, quando estamos diante de um defeito aparente, o prazo para reclamacao e de 30 dias para produtos nao duraveis (alimentos, produtos de higiene, dentre outros) e 90 dias para os produtos duraveis (moveis, eletrodomesticos, automoveis, etc), contados a partir da data da entrega efetiva do produto ao consumidor. Ja no caso dos vicios ocultos, os prazos para reclamacao serao os mesmos que os acima assinalados, porem, a grande diferenca se dara no momento em que estes prazos comecam a contar. Diferentemente dos defeitos aparentes, nos vicios ocultos a propria Lei estipula que os prazos sao contados a partir do momento em que o defeito e detectado pelo consumidor. O CDC se preocupou em fazer essa diferenca, pois nao se espera que um produto relativamente novo ou ainda mesmo que ja usado por um certo tempo apresente defeitos. E para isso, deve o consumidor levar em consideracao o tempo medio de vida util do produto. Por exemplo, nao se espera que um produto como um computador ou um tablet funcione somente por um ano (geralmente o prazo de garantia dado pelo fornecedor) e logo apos venha a apresentar defeitos. Alem disso, de acordo com o artigo 18 do CDC, no caso de o produto apresentar defeito, o consumidor pode reclamar tanto ao fabricante quanto a loja onde comprou a mercadoria, o que for mais conveniente ao consumidor, tendo em vista
a responsabilidade solidaria entre eles. Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duraveis ou nao duraveis respondem solidariamente pelos vicios de qualidade ou quantidade que os tornem improprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicacoes constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitaria, respeitadas as variacoes decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituicao das partes viciadas. 1 Nao sendo o vicio sanado no prazo maximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e a sua escolha: I - a substituicao do produto por outro da mesma especie, em perfeitas condicoes de uso; II - a restituicao imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuizo de eventuais perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preco. 2 Poderao as partes convencionar a reducao ou ampliacao do prazo previsto no paragrafo anterior, nao podendo ser inferior a sete nem superior a cento e oitenta dias. Nos contratos de adesao, a clausula de prazo devera ser convencionada em separado, por meio de manifestacao expressa do consumidor. 3 O consumidor podera fazer uso imediato das alternativas do 1 deste artigo sempre que, em razao da extensao do vicio, a substituicao das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou caracteristicas do produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial. 4 Tendo o consumidor optado pela alternativa do inciso I do 1 deste artigo, e nao sendo possivel a substituicao do bem, podera haver substituicao por outro de especie, marca ou modelo diversos, mediante complementacao ou restituicao de eventual diferenca de preco, sem prejuizo do disposto nos incisos II e III do 1 deste artigo. 5 No caso de fornecimento de produtos in natura, sera responsavel perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto quando identificado claramente seu produtor. 6 Sao improprios ao uso e consumo: I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos a vida ou a saude, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricacao, distribuicao ou apresentacao; III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam. Desta forma, caso o problema apresentado pelo produto seja caracterizado como vicio oculto, o consumidor pode e deve reclamar, exigindo ao fornecedor que sane o vicio sem qualquer custo adicional ao consumidor. E preciso estar atento ao prazo para efetuar a reclamacao. Caso o consumidor nao o faca dentro do prazo, perdera o direito. Vale lembrar, tambem, que o fornecedor responde pelos vicios ocultos decorrentes da propria fabricacao, mas nao se responsabiliza pelo desgaste natural provocado pela utilizacao continua do produto.
nome de apenas um deles. Se omarido comprar um carro apenas em seu nome, por exemplo, ainda assim o carropertencera a ele e a esposa, em partes iguais.3) os bens que forem recebidos por doacao ou por heranca, duranteo casamento, serao exclusivos daquele que os recebeu. Assim, por exemplo,suponha-se que morre o pai da mulher e a mesma recebe a heranca: essepatrimonio herdado do pai sera exclusivo da mulher, nao se comunicando com opatrimonio do marido.4) tambem sera exclusivo o bem comprado durante o casamentocom o dinheiro da venda de outro bem que era exclusivo. Por exemplo: se amulher vende por R$ 500.000,00 um imovel que era exclusivamente dela (porque jao tinha ao casar ou porque recebeu por heranca) e com o dinheiro compra outroimovel, no valor de R$ 400.000,00, esse novo imovel continuara a ser exclusivoda mulher.5) mas se a mulher vendeu esse imovel exclusivo por R$500.000,00 e comprou um outro, no valor de um milhao de reais, em relacao aesse novo imovel ocorrera o seguinte: metade dele sera exclusiva da mulher(porque os 500 mil que eram dela correspondem a metade do valor do bem), e aoutra metade sera dela e do marido, em partes iguais. Nesse exemplo, portanto,a mulher ficara com 75% do imovel, e o marido com 25%.6) de modo semelhante ao item anterior, se o marido comprouum imovel financiado, para pagar em 100 prestacoes, e, na epoca do casamento,ja havia pago 80 parcelas (80% do total), vindo a pagar o restante durante ocasamento, nesse caso ocorrera o seguinte: 80% do imovel pertenceraexclusivamente ao marido, e os outros 20% serao dos dois, em partes iguais.Neste exemplo, portanto, o marido seria dono de 90% do imovel, e a mulher seriaproprietaria de 10%.7) os premios ganhos em loteria ou sorteio pertencerao aosdois, em comum, ainda que apenas um deles tenha jogado. Suponha-se que omarido, ha 20 anos, sempre joga nos mesmos numeros, nos concursos da loteria.Um belo dia, ja casado, a sorte lhe sorri e o bilhete e premiado. Pois bem,esse premio pertencera aos dois, em partes iguais, ainda que so o marido tenhafeito o jogo.8) uma ultima regra: pertencem aos dois, em comum, asbenfeitorias e os frutos referentes aos bens particulares de cada um deles.Assim, por exemplo, suponhamos que o marido seja o dono exclusivo de um imovel.Se esse imovel for alugado, os alugueis pagos pelo inquilino (os frutos)pertencerao ao marido e a mulher. Da mesma forma, se forem feitas benfeitorias(uma garagem e um banheiro extra, por exemplo) e o imovel se valorizar, essavalorizacao sera dos dois, do marido e da mulher, embora o imovel seja apenasdele.Nao havendo convencao, ou sendo elanula ou ineficaz, vigorara, quanto aos bens entre os conjuges, o regime dacomunhao parcial.b) o Regime da Comunhao Universal:O regime dacomunhao universal esta tratado nos artigos 1667 a 1671, do Codigo Civil. Noregime da comunhao universal todos os bens que marido e mulher ja possuiam aocasar passarao a pertencer aos dois. Da mesma forma, tudo o que for comprado,recebido em doacao ou por heranca por um deles tambem pertencera aos dois.Veja-se que saoduas as diferencas mais importantes, em relacao
em face de terceiros.Do Direito a HabitacaoIndependentemente do regime de bens,esta assegurado ao conjuge sobrevivente, no artigo 1831 do Codigo Civil, odireito real de habitacao, relativamente ao imovel destinado a residencia a familia, desde que seja ele o unico a se inventariar.Da Uniao EstavelA uniaoestavel e definida pelo artigo 1.723 do Codigo Civil Brasileiro, nela, o regimede bens que prevalece e o equivalente ao da comunhao parcial de bens. De acordocom esse regime, os parceiros tem direito, apos a separacao e o devidoreconhecimento judicial da uniao estavel, a metade dos bens adquiridos pelocasal a titulo oneroso durante o relacionamento.
jeito como as pessoas enxergam a maconha esta mudando. Agora, elas a veem como um remedio, conta. Sandy e o irmao dela plantam 99 pes de maconha permitidos por lei. Eles tem autorizacao de um medico para cultivar a erva como remedio. Sandy pesquisa tecnicas para fazer comida a base de maconha. A primeira receita que eu fiz foram brownies, mas ficaram horriveis, com folha saindo para todo lado. Ai eu resolvi me aperfeicoar. Voce precisa deixar cozinhando por tres horas e, nesse tempo, vai sair o gosto da erva, lembra. Com a manteiga, ela frita e faz bolo. Eu faco essas receitas principalmente para pessoas mais velhas, que gostam de tomar uma xicara de cha e comer um dos meus docinhos, conta. Eu tambem aceito encomendas. Uma vez, para uma festa, fiz salgadinhos e o molho. Todos ficaram muito felizes, diz. A lei no estado da California permite que Sandy forneca as refeicoes para quem tem autorizacao medica para consumir maconha. Mas muita gente tem essa permissao por la e comeca a surgir a industria da maconha. E a primeira vez na historia do capitalismo que voce tem um mercado de US$ 100 bilhoes formado, isso so nos Estados Unidos, sem nenhuma marca que atue nessa area. Isso nao vai continuar assim, explica o empresario Jamen Shively. Essa historia comecou no maior estado dos Estados Unidos. Ha mais de 15 anos, a California legalizou o uso medicinal da maconha. No comeco, a droga era prescrita para portadores de HIV e pacientes terminais de cancer. Mas, hoje em dia, a lei foi se flexibilizando e e muito facil conseguir uma prescricao medica. Cientistas ja comprovaram a eficacia do THC, o principio ativo da maconha, no tratamento de nauseas e vomitos provocados pela quimioterapia, para pacientes que sofrem de glaucoma e de falta de apetite. Mas os medicos nos Estados Unidos se baseiam em mais de 20 mil pesquisas, de menor repercussao, para receitar maconha para ate 190 enfermidades diferentes. Entre elas, estresse, insonia, ansiedade, colicas menstruais, dores nas costas, convulsoes e epilepsia. Como muita gente sofre de pelos menos um desses males, apareceu muito medico especializado so em receitar maconha. Em um dos maiores jornais californianos, ha uma secao de anuncios de clinicas especializadas so em dar receitas para pacientes que querem comprar maconha legalmente. Uma delas fica em Venice Beach, um distrito de Los Angeles. Um lugar onde tudo e original, as pessoas sao sempre um pouco diferentes, com gostos parecidos. Na beira da praia, o anuncio da clinica: US$ 40, mais ou menos R$ 90, pela consulta. Nenhum funcionario quis gravar entrevista. Eles anunciam na rua e muitos turistas param para se consultar com um medico. Acontece que, pela lei, apenas residentes na California podem conseguir uma autorizacao pra comprar a droga. O reporter pergunta ao funcionario se mesmo quem nao mora no local pode conseguir a prescricao. Ele diz que sim, desde que tenha um documento com foto. O Fantastico foi testar. Enquanto o reporter preenchia a ficha cadastral, ele explica como pratica a fraude. No campo do endereco,
ele instrui o reporter a colocar o do hotel. Ele diz que isso configura que o reporter e um residente temporario do estado. O reporter entra no consultorio medico e fica por la durante cinco minutos. Depois de examina-lo, o medico perguntou o que ele tinha. O reporter disse que tem insonia e recebeu um papel com a prescricao que o deixa comprar maconha medicinal em qualquer estabelecimento na California. Alem dos US$ 40 da consulta, sao mais US$ 160 para fazer uma carteirinha, que e usada para identificacao na hora da compra. Com cerca de R$ 460, e pouco esforco, o reporter virou um consumidor autorizado de maconha na California. O Fantastico foi, entao, testar a validade da carteirinha em uma loja perto dali. Ao entrar la, um homem sentado atras de uma mesa com o computador pegou a prescricao medica, a carteira de identidade e mandou o reporter subir. No segundo andar, havia mais de 30 tipos de maconha. E nao foi dificil comprar um grama da que chamam de old school. Foram US$ 18, cerca de R$ 40, por um grama de maconha. Na verdade, todo mundo pode ter acesso a maconha na California. A pequena quantidade de maconha comprada durante esta reportagem foi jogada no lixo. O medico William nao se espanta com a facilidade com que a prescricao foi conseguida. Eu sempre dou a prescricao para quem vem aqui, para que as pessoas possam usar enquanto estiverem na regiao, ele conta. Ele foi o primeiro medico nos Estados Unidos a prescrever maconha abertamente. Por isso, teve o registro profissional cassado. Mas conseguiu reverter a situacao na Justica. Eu provei, no tribunal, que a maconha funciona como remedio para uma infinidade de problemas, talvez ate problemas demais, lembra. Para o fundador de uma das principais organizacoes antidrogas dos Estados Unidos, falta comprovar os resultados positivos do consumo de maconha para a saude: Maconha vicia, tanto a cabeca quanto o corpo. E ha estudos que mostram que a droga esta relacionada a varios tipos de cancer e problemas mentais, avalia Robert Dupont. A prescricao dada por William ou por qualquer outro medico permite que o paciente, alem de comprar, possa plantar de 6 a 99 pes de maconha em casa De olho nos novatos no mercado da cannabis, o nome cientifico da maconha, surgiu a Oaksterdam - a universidade da maconha. Carrie e a diretora da escola. Ja passaram por aqui mais de 15 mil alunos, de todas as partes, inclusive brasileiros. A gente ensina as pessoas a plantar, cozinhar e trabalhar nas lojas legalizadas que vendem o produto. Ela mostra os trabalhos feitos em aula. Alguns alunos vivem so da receita do comercio legal de maconha. E permitido que os fornecedores cobrem pelo trabalho que tiveram para cultivar a planta. Cada vez que floresce, eles vendem o excedente, o que nao vao consumir. Steve e o dono da maior loja de maconha do mundo. O produto fica exposto com rotulos que indicam a quantidade de THC, o principio ativo da planta. Da tambem para comprar a muda para
cultivar no quintal. Os compradores tem que ter a carteirinha medica para entrar no local. Kymberly e executiva em um grande banco e diz que usa maconha para aliviar colicas menstruais. Ela diz que adora o local porque e grande e ela se sente segura. Robert e escritor e diz que, indo a loja, nao se sente financiando o trafico de drogas. A namorada dele, que e designer, conta que os dois tambem usam o servico de tele-entrega. A loja atendeu 55 mil clientes em 2012. As vendas totalizaram US$ 30 milhoes, mais de R$ 70 milhoes. O dinheiro gerado, segundo o dono da loja, e usado para pagar impostos para o governo e e revertido em servicos para os clientes. Mas Steve ve um futuro mais rentavel. Ele diz que o estado da California esta muito proximo de legalizar totalmente os negocios relacionados a maconha. O livre comercio vai incentivar a economia, a inovacao, a eficiencia, a competicao. E vai permitir que os precos sejam menores e o produto, de mais qualidade, avalia. Um milhao de pacientes usam maconha medicinal na California. E uma industria que ja movimenta US$ 1 bilhao por ano so no estado e gera mais de US$ 100 milhoes em impostos para o governo, disse um morador. A estrategia da California se espalhou pelos Estados Unidos. Nos ultimos anos, outros 18 estados legalizaram o uso medicinal da erva. Essas iniciativas colocam em lados opostos os governos estaduais e o governo federal. Isso porque a legislacao nacional proibe o uso de maconha em qualquer situacao. Mas os estados, nos Estados Unidos, tem o poder de estabelecer as proprias leis. "Esse conflito esta sendo discutido no Congresso, mas nao esta avancando. Enquanto isso, o governo federal reforca a atuacao nesses estados, fechando estabelecimentos, diz Robert Dupont. Mas os estados continuam a aprovar as leis, cada vez com mais ousadia. No final de 2012, os estados de Washington e Colorado resolveram legalizar totalmente a maconha para uso recreativo da droga. E os investidores estao apostando todas as fichas nesse mercado, que da os primeiros passos na cidade de Seattle. Foi la que surgiu uma pequena cafeteria que se transformou no que e hoje a maior rede de cafe gourmet do mundo. E foi inspirado nela que um empresario da cidade resolveu elaborar um plano de negocios parecido, so que para um produto bem diferente. Jamen nunca tinha fumado maconha ate dois anos atras. Era alto executivo de uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, a Microsoft. Responsavel por encontrar novas areas de negocios em que a empresa pudesse atuar. Com a legalizacao da maconha, Jamen largou o emprego e ja investiu US$ 10 milhoes no que ele acredita que vai ser sua jogada de mestre: a primeira marca de maconha do mundo. Nos temos um plano de negocio detalhado, desde o jeito como vamos plantar, as variedades de maconha que vamos oferecer e ate como vao funcionar nossas lojas, ele explica. Ele quer abrir sua primeira loja dentro de um ano. "A gente espera que, no futuro, exista uma
lei federal para que possamos abrir uma rede de lojas funcionando em esquema de franquia em todo o pais, diz. Ele esta trabalhando para conseguir o maximo de apoio possivel. Em junho, organizou uma grande reuniao com a presenca do ex-presidente mexicano e grande empresario Vicente Fox, que e a favor da legalizacao da maconha. O empresario marcou esse encontro para mostrar que tem interesse em expandir a industria internacionalmente. Nos conversamos sobre o futuro da cannabis, uma possivel legalizacao internacional. Se isso acontecer, como vai funcionar?, ele conta. Mas ele ja tem fortes concorrentes. Brendan estudou administracao em Yale, uma das maiores universidades do mundo. Ele trabalhava em um banco de investimentos ate que percebeu que na maconha havia um mercado pouquissimo explorado. Nos comecamos a contatar todos os investidores que conheciamos. As pessoas nem sempre respondiam com investimento, mas todos respondiam positivamente, lembra. Assim como Jamen, Brendan largou o emprego e abriu a propria empresa, ao lado de dois socios. Hoje, dois anos depois, o grupo ja captou US$ 7 milhoes, cerca de R$ 15 milhoes, para investir em pequenas empresas relacionadas ao comercio de maconha. A mais promissora, ate agora, e um site. E uma pagina com mais de 500 variedades de maconha cadastradas e com mais de 60 mil comentarios de usuarios sobre os efeitos de cada tipo de cannabis no corpo humano. O consumidor entra no site para descobrir qual tipo de maconha deseja. Por exemplo, se o usuario quer uma variedade que combata enxaqueca, estimule a criatividade, deixe feliz e combata o estresse, o resultado sao sete tipos diferentes da planta. Clicando em cada uma delas, o site informa a loja mais proxima que tem aquela variedade no estoque. A maior parte dos produtos relacionados a maconha usa cliches, desenhos de folhas, do Bob Marley, de mulheres nuas. Isso nao e legal se quisermos mudar o status quo, destaca Brendan. Nos queremos criar produtos comerciais, para pessoas normais, nao maconheiros. Todo mundo com quem conversamos ja fumou ou conhece alguem que fuma maconha. Nossos dois ultimos presidentes e o atual admitiram que fumara maconha, lembra Brendan. Bill Clinton disse que fumou e nao tragou. Depois, disse que nao gostou. George W. Bush disse que fumou na adolescencia. Barack Obama, em sua autobiografia, tambem disse que usou. Nos ultimos anos, muitas celebridades influentes nos Estados Unidos tambem admitiram o uso de maconha. O nadador Michael Phelps, o ex-vice presidente Al Gore, o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, a candidata a vice-presidencia, Sarah Palin, o ex-governador e ator Arnold Schwarzenegger e os atores Brad Pitt, Angelina Jolie, Jack Nicholson, Morgan Freeman, Robert Downey Jr., Jennifer Anniston. Os empresarios acham que falar sobre o assunto e um indicio de que daqui um tempo os americanos verao pelas ruas uma maquina muito parecida com aquelas de refrigerante. Com umas moedas, a maconha esta na mao. O Vince inventou e patenteou o Medbox, que quer dizer "a caixa medica". Nos vendemos as maquinas e lucramos ajudando as pessoas a abrir clinicas para vender a maconha legalmente. Nos corremos atras da
papelada e a pessoa ja compra a maquina. E um pacote, explica. Ele investiu do proprio bolso cerca de US$ 500 mil. Em tres anos, a companhia ja esta na bolsa de valores e o preco das acoes so sobe. A empresa esta avaliada hoje em US$ 400 milhoes, quase US$ 1 bilhao. Ha muito dinheiro por tras da legalizacao da maconha. E as pessoas estao fazendo de tudo para permitir o consumo da droga sem quaisquer restricoes, avalia o medico antilegalizacao Robert Dupont. Um mercado bilionario que funciona ilegalmente esta achando seus donos. No pais onde nasceu a proibicao da maconha, ha 76 anos, hoje a erva virou negocio. Quem vai conseguir parar a vontade de ganhar dinheiro?Fonte: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/07/industria-legal-da-maconha-nos-eua-tem-mercado-estimado-em-us-100-bi.html