Projeto Criacao de Tilapia em Tanques RedeComo Iniciar Criacao peixes em aguas publicas da Uniao. Nossa equipe esta pronta para ajudar voce.E possivel solicitar o uso de aguas publicas da Uniao usinas hidrelectrica (barragens) para a instalacao de tanques rede para criacao de peixes, mediante um projeto tecnico enviado ao Ministerio da Pesca. O projeto vai discriminar toda a estrutura do cultivo de peixes, os impactos, custos, localizacao, entre outros. Ele e encaminhado para o MPA, que repassa para outros orgaos pertinentes, como o IBAMA, a ANA, Marinha e a empresa responsavel pela geracao da energia. As propostas tem com base na Instrucao normativa Interministerial no6 de 31 de Marco de 2004 com base de vencimento para periodo de 20 anos, podendo ser renovada por igual periodo.O processo passara pelo IBAMA, responsavel pela analise ambiental, pela MARINHA DO BRASIL, responsavel por questoes como sinalizacao e navegacao e ainda pela ANA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS que cuida da outorga das aguas.Apos tramitar e ser analisado por todas essas instancias, o processo retornara ao Ministerio da Pesca e Aquicultura com os respectivos Pareceres Tecnicos.Se tudo estiver de acordo, ainda restam dois procedimentos fundamentais: o primeiro e o encaminhamento do processo a Secretaria do Patrimonio da Uniao (SPU), que emite Termo de Entrega ao MPA e este passara ao procedimento de entrega de licenca podendo ser direta ou por meio de licitacao publica.A Licenca Ambiental devera ser solicitada para a implantacao do projeto, no orgao de meio ambiente de sua Unidade da Federacao ou Municipio, que devera atender aos requisitos da Resolucao Conama no 413/2009O projeto de Autorizacao e Implantacao de Tanques redes em aguas da Uniao acima descrita terao as seguintes documentacoes e projetos:DOCUMENTACAO DO REQUERENTE PARA CRIAR PEIXES EM TANQUES REDE (Certidoes negativas federal/ INSS, Certidao Negativa IBAMA e demais)REGISTRO IBAMA CTF no sistema Uso de recursos naturais em Manejo de recursos aquaticos vivos- aquiculturaREGISTRO MPA no sistema RGP como AquicultorREGISTRO IBAMA/MPA/ANA/MARINHA/IAP do responsavel tecnico contendo CTF DE DEFESA AMBIENTAL, Negativa do ibama e ART quando necessario.REQUERIMENTO MPAREGISTRO DE AQUICULTOR EM CORPOS D AGUA DE DOMINIO DA UNIAOOUTORGA PREVENTIVA na ANAOUTORGA DIREITO DE USO DE RECURSO HIDRICOLICENCA PREVIA LP IBAMALICENCA INSTALACAO LI IBAMALICENCA DE OPERACAO LO IBAMACRONOGRAMA DAS FASES DE IMPLANTACAO DO EMPREENDIMENTOASPECTOS SOCIO-ECONOMICOS DA MAO-DE-OBRACERTIFICACAO DE ORIGEM DAS FORMAS JOVENSDOCUMENTO OFICIAL COMPROBATORIO DA ESPECIE NA BACIA HIDROGRAFICAINFORMATIVO SOBRE GERACAO, COLETA E DISPOSICAO FINAL DOS RESIDUOS PRODUZIDOSINFORMATIVO DA MANUTENCAO DOS PADROES DE QUALIDADE DA AGUA conforme resolucao CONAMA No 20 de 18 de Junho de 1986INFORMATIVO DE COTAS MAXIMAS, MEDIA E MINIMAS PARA CORPO HIDRICO CONTINENTALINFORMATIVO DE POSSIVEIS IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO NO MEIO AMBIENTEMEMORIAL DESCRITIVOPosicao em coordenadas geograficas do perimetro externoPeriodo de utilizacao e vida util do tanqueTipo de sinalizacaoIndicacao de profundidade media localInfraestrutura de apoio, estradas e barracoesMAPA DE LOCALIZACAO COM ESCALA 1:25.000PLANTA DO PERIMETRO EXTERNO COM ESCALA 1:100 A 1:500PLANTA DE CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS ESCALA 1:50 A 1:200TERMO DE COMPROMISSO SOBRE REALIZACOES INSPECOES ANUAL NOS EQUIPAMENTOS, RELATORIOS DE INSPECAO A CAPITANIA DOS PORTOS E VERIFICACAO SEMESTRAL DO EFETIVO POSICIONAMENTO DOS PETRECHOSFOTOGRAFIAS DOS ESPACOS FISICOSNos envie um email, sera um prazer atender