Ano: 2010Banca: CESPEOrgao: EMBASAProva: AdvogadoAcerca do direito penal e processual penal, considerando alegislacao pertinente, a doutrina e a jurisprudencia do STF e doSTJ, julgue os itens que se seguem.De acordo com a teoria da apprehensio, tambem denominada de amotio, e suficiente que o bem subtraido passe para o poder do agente para a consumacao do crime de roubo, sendo prescindivel que o objeto do crime saia da esfera de vigilancia da vitima (V OU F)Questao 02Ano: 2012Banca: MPE-RSOrgao: MPE-RSProva: Promotor de JusticaNo interior do onibus da Linha Tristeza-Ipanema, Pericles, aproveitando-se da superlotacao do coletivo, subtraiu R$100,00 da bolsa da passageira Maria, que estava sentada ao seu lado e, no momento do furto, se encontrava dormindo. Apos, deslocou-se para o fundo do coletivo e, mediante violencia e grave ameaca, exercidas com emprego de um revolver, subtraiu um par de tenis e um telefone celular, pertencentes a Jeferson e a Pedro, tambem passageiros do referido coletivo. Apos a subtracao, o agente desceu do onibus e fugiu do local. Imediatamente, testemunhas informaram o fato ao destacamento da Brigada Militar da Tristeza, descrevendo as caracteristicas fisicas do meliante e a arma que ele portava. Policiais militares procederam as diligencias e conseguiram localizar o agente nas proximidades, prendendo-o na posse da res furtivae. A arma nao foi encontrada pelos milicianos.De acordo com a Teoria da amotio e jurisprudencia dominante, assinale a alternativa correta em relacao a classificacao dos fatos delituosos praticados por Pericles.a)Art.155, caput (furto simples), combinado com o art.14, inciso II (tentativa), em concurso material (art.69, caput) com o art.157, 2o, inciso I (roubo circunstanciado pelo emprego de arma), duas vezes, combinado com o art.14, inciso II (tentativa) na forma do art.70, caput, Io parte (concurso formal perfeito), todos do Codigo Penal.b)Art.155, 4, inciso II (furto qualificado pela destreza) em concurso material (art. 69, caput) com o art,157, 2, inciso I (roubo circunstanciado pelo emprego de arma), duas vezes, na forma do art.70,caput, 1o parte (concurso formal perfeito), todos do Codigo Penal,c)Art.155, caput (furto simples), em concurso material (art.69, caput) com o art. 157,caput (roubo simples), duas vezes, combinado com o art.14, iniciso II (tentativa), na forma do art.70, caput, 2o parte (concurso formal imperfeito), todos do Codigo Penal.d)Art.155, 4, inciso II (furto qualificado pela destreza), em concurso formal perfeito (art.70, caput, Io parte) com o art. 157,2, inciso I (roubo circunstanciado pelo emprego de arma), duas vezes, na forma do art.71, caput (crime continuado simples), todos do Codigo Penal.e)Art.155, caput (furto simples), em concurso material (art.69, caput) com o art. 157,2, inciso I (roubo circunstanciado pelo emprego de arma), duas vezes, na forma do art.70, caput, Io parte (concurso formal perfeito), todos do Codigo Penal.Questao 03Ano: 2015Banca: MPE-BAOrgao: MPE-BAProva: Promotor de JusticaAnalise as seguintes assertivas acerca dos crimes contra o patrimonio:I O delito de furto tem sua pena aumentada se praticado durante o repouso noturno, sempre assim considerado o periodo entre as 22h e as 06h do dia posterior.II No que diz respeito ao momento da consumacao do crime de furto, o Supremo Tribunal Federal adota a corrente da amotio, segundo a qual o furto