tem a prerrogativa de recomendar para publicacao outras obras alem das que forem premiadas;6.7. A Cepe se reserva o direito de nao publicar uma obra premiada, caso considere que a mesma nao se adequa aos seus padroes editoriais;6.8. Serao soberanas as decisoes da Comissao Julgadora responsavel pelo julgamento final das obras, nao cabendo recurso.7. DA COMISSAO JULGADORA7.1. Serao instituidas duas comissoes julgadoras pela diretoria da Cepe. A primeira fara uma pre-selecao das obras e a segunda fara o julgamento final. Para garantir a privacidade dos membros de ambas as comissoes, os nomes somente serao revelados na ocasiao em que for divulgado o resultado do concurso;7.2. Cada comissao julgadora sera formada por pessoas de renome na area de Literatura, podendo ser escritores, poetas e professores e/ou pesquisadores de Literatura.A primeira comissao julgadora sera formada por tres membros, todos de Pernambuco, que farao uma pre-selecao das obras. A segunda comissao julgadora, responsavel pelo julgamento final, sera formada por tres membros, dos quais pelo menos um devera ser natural de Pernambuco.8. DA PREMIACAO8.1. Sera concedido premio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o vencedor de cada categoria, de acordo com o descrito abaixo:a) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao vencedor da categoria Romanceb) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao vencedor da categoria Contoc) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao vencedor da categoria Poesiad) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao vencedor da categoria Literatura Infantojuvenil8.2. A Cepe tera exclusividade na edicao das obras vencedoras e de outras que venham a ser recomendadas pelas comissoes julgadoras (ANEXO III). No caso de publicacao da obra, o autor assinara contrato de cessao de direitos autorais por dois anos, o qual preve tambem a publicacao em formato digital e a participacao do autor em eventos de divulgacao da obra, como eventuais palestras, festivais, bienais e outros de cunholiterario.9. DO CRONOGRAMA9.1. O concurso obedecera ao seguinte cronograma:Inscricoes 1 de marco a 15 de junho de 2016Pre-selecao das obras 20 de junho a 31 de agosto de 2016Julgamento final das obras 5 de setembro a 4 de novembro de 2016Anuncio dos resultados 16 de novembro de 2016Entrega dos premios Dezembro de 201610. DO RESULTADO10.1. O resultado do Concurso sera divulgado no Diario Oficial do Estado de Pernambuco, no portal www.cepe.com.br, nos sites editora.cepe.com.br e http://www.portais.pe.gov.br/web.seadm, na pagina da editora no Facebook (www.facebook.com/CepeEditora) e em outros orgaos de imprensa.11. DA IMPUGNACAO DO EDITAL E DO RECURSO11.1. Decaira o direito de impugnar os termos do presente Edital perante a Comissao Permanente de Licitacao quem nao o fizer ate o segundo dia util que anteceder a data para o inicio das inscricoes prevista no item 4.1 deste Edital.11.2. O prazo para interposicao de recursos sera de 5 (cinco) dias uteis a partir da publicacao do resultado no Diario Oficial do Estado de Pernambuco.11.3. As impugnacoes e recursos deverao ser encaminhados para o seguinte endereco:Companhia Editora de Pernambuco Cepe (Comissao Permanente de Licitaco), Rua Coelho Leite no 530, Santo Amaro, Recife -PE, por meio de carta/oficio com justificativa plausivel.12. DAS DISPOSICOES GERAIS12.1. Os originais das obras apresentadas nao serao devolvidos.12.2. O ato de