(so para ser politicamente correto afinal,isso esta no contexto, pois nao?).Acha bizarro? Pois acoes judiciais nessa trilha naofaltam, como a recentemente ACP intentada em Sao Paulo pelo Ministerio PublicoFederal para a retirada do enunciado Deus seja louvado das cedulas danossa moeda, o real. Qual seria o sentido disso?Explico: Claro que ha um exagero no titulo daColuna de hoje. Mas todos ja sabem do que quero falar. Particularmente, nuncahavia me dado conta de que nas notas do real havia a frase Deus seja louvado.Alias, nunca vi ou ouvi alguem falar sobre isso...A acao judicialVejamos o que diz a peticao do MPF: Amanutencao da expressao Deus seja louvado na cedula monetaria brasileira naose coaduna com mencionada condicao de coexistencia entre conviccoes religiosas,caracteristica da laicidade estatal, uma vez que configura uma predilecao pelasreligioes adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem duvida,impede a coexistencia em condicoes igualitarias de todas as religioes cultuadasem solo brasileiro. A manutencao da situacao em discussao constrange aliberdade de religiao de todos os cidadaos que nao cultuam Deus, tais quais osateus e os que professam a religiao budista, muculmana, hindu e as diversasreligioes de origem africana.Justifica, ainda, o MPF que Para se compreenderfielmente o constrangimento e tratamento desigual dispendidos em face doscidadaos nao tementes a Deus, basta empreender um raciocinio de substituicao.Imaginemos a cedula de Real com as seguintes expressoes: Ala seja louvado,Buda seja louvado, Salve Oxossi, Salve Lord Ganesha, Deus nao existe.Com certeza cristalina haveria agitacao na sociedade brasileira em razao doconstrangimento sofrido pelos cidadaos crentes em Deus.Interessante. Muito! Diria ate engracado. Gosteidas comparacoes, mormente com a nota de real contendo a frase Deus naoexiste. Nao havia tido essa epifania! Mas, sigamos. Estado laico. Claro.Sob o seu manto, vamos radicalizar. Sera que Estado Laico quer dizer isso?Reescrever a historia (institucional das relacoes humanas) faz parte do EstadoLaico? Fico imaginando o Bundesverfassunsgericht (que e o TribunalConstitucional Alemao) examinando a laicidade do feriado natalino...Vamos aprofundar um pouco isso? Quais sao os limitesde uma decisao judicial? O que e direito? O que o Poder Judiciario pode fazer?O que o Ministerio Publico pode pleitear? A Defensoria Publica pode pleitearqualquer coisa (por exemplo, o direito de um cidadao se tornar lagarto?) Noque se pode e no que se deve basear um pedido e uma decisao judicial? Voutrazer um exemplo, que trato no livro Hermeneutica, Garantismo eNeoconstitucionalismo, um debate com Luigi Ferrajoli (Livraria do Advogado)sobre o que e prognose e o que nao e prognose, analise empirica e a falta deanalise empirica.Vamos la. Na Espanha houve o caso do touroOsborne,[1]julgado pelo Tribunal Supremo (que nao e o Tribunal Constitucional). Explico.Em 1988 foi aprovada na Espanha a Ley General de Carreteras, que, em umdos seus dispositivos (art. 24) proibiu a colocacao de publicidade nas zonasvizinhas e visiveis da estrada. A pena era uma pesada multa. A empresa Osborne,antes da entrada em vigor da lei, retirou a palavra veterano dosimensos touros negros a beira da estrada (eram imensos outdoors,contendo ao centro a marca do conhaque veterano). Entrando em vigor a lei, aempresa fabricante do conhaque foi multada. A querela chegou ao TS. Adiscussao: o que e publicidade.