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Dr. Felippe Cardozo (BCM Advogados), especialista em Direito Imobiliario, tira duvidas dos leitores do Correio da Bahia todos os domingos no Caderno de Imoveis. Confira as edicoes do mes de Fevereiro de 2014.Tem uma duvida? Mande para a gente correio.imoveis@redebahia.com.br ou marque uma consulta com um de nossos especialistas:Telefone: 71. 3355-4045.contato@bcaa.adv.comRua Itatuba, 201, Ed. Cosmopolitan Mix - Salas 301/302 - Cep: 40279-700 - Iguatemi - Salvador Ba- - - Vai ter eleicao para sindico no meu condominio. Tem muita gente querendo ser o novo sindico, mas nao sabemos direito como formalizar essa eleicao. Como fazemos isso? Alem disso, quais sao as reais obrigacoes de um sindico? Valeria VazValeria, necessario verificar o que a convencao do condominiode voces e eventualmente o regimento interno, define acerca deste assunto. Via de regra, nao existe muitas orientacoes de como proceder a eleicao de sindico, senao as ja previstas no codigo civil, com relacao ao tempo de gestao e o momento da eleicao que geralmente ocorre junto a Assembleia Geral Ordinaria, que alem de eleger a nova administracao deve tambem haver a prestacao de contas do sindico anterior e planejamento financeiro para o proximo ano. Sugiro que na medida do possivel e do tamanho do seu condominio, na assembleia, abra-se um momento para inscricao de chapas e depois passa-se a votacao. E o modelo mais simples e mais utilizado nos condominios. Se, contudo, for impossivel utilizar-se deste procedimento, outros modelos mais elaborados podem ser adotados para executar a eleicao. Importante, contudo que se diga que o modelo escolhido nao pode contrariar a lei ou os regramentos internos do condominio. Com relacao a funcao, ser sindico exige muita responsabilidade. Podemos citar como deveres do sindico, entre outro, prestar contas de sua gestao periodicamente, convocar assembleia de condominos, representar o condominio na justica ou fora dela, fazer cumprir as normas do condominio, etc. Tem seis anos que eu vendi um apartamento para outra pessoa. O problema e que ha contas do apartamento que ficaram no meu nome e ele nao pagou. O que posso fazer? Joao Ribeiro Joao, voce pode notifica-lo para que o mesmo faca a transferencia das contas. Se em um determinado prazo ele nao o fizer, sugiro que procure um advogado de sua confianca para ingressar com uma acao judicial requerendo ao juiz que determine que ele transfira a titularidade das contas. Procure, contudo, antes, explorar uma alternativa extrajudicial. E muito mais agil e barato para voce. Meu vizinho tem uma infiltracao no banheiro dele e ele nao quer arrumar. Ja prejudicou meu imovel e ele se recusa a pagar. O que psso fazer? Luana Ribeiro. Luana, se ja esgotou todos os meios de negociacao extrajudicial, sem exito, resta-lhe, somente ingressar com uma acao judicial. Sugiro que procure um advogado de sua confianca para que tente um ultimo contato com seu vizinho. Se ele se negar a realizar o reparo, acione o mesmo na justica requerendo a um juiz que determine o reparo imediatamente. Tem um condominio, em Stella Maris, chamado VIlla Ferrara que esta em fase de finalizacao, onde a planta vendida na parte terrea
esta diferente da planta construida, a posicao do banheiro muda, a posicao da porta do quarto muda. Comprei um unidade pela planta e quando fomos visitar o imovel e constatamos a construtora se negou a consertar. Tivemos que ir para a justica, mas o processo tramita lentamente...o pior e que a construtora continua vendendo a planta errada, inclusive no stand de vendas em frente ao condominio em STella Maris. O que pode ser feito nessa situacao? Viviane CruzViviane, individualmente, basicamente voce fez o que lhe competia, ingressar com a competente acao judicial. Note que na sua acao judicial voce nao tera como impedir a venda pela construtora para novas pessoas, somente podera buscar indenizacao para o seu caso. Importante destacar que o PROCON tem tomado medidas quando a lesao ao direito do consumidor e clara e em sendo para um grupo de consumidores, podera atuar punindo, mesmo que administrativamente a incorporadora / construtora.Estamos com problemas com um vizinho que nao respeita as normas do condominio com relacao ao uso das areas comuns. Ele nao respeita os horarios e as formas de uso do salao de festas, piscina e sauna. Ate festinhas particulares ele ja fez. O que podemos fazer ? Lucas SantanaLucas, a vida em condominio necessariamente deve ser pautada na convivencia harmonica entre os condominos. Se ha algum condomino que inflija um norma o mesmo deve ser punido. Atualmente se admite no direito brasileiro a aplicacao de multa para cada infracao praticada pelo condomino transgressor. Cumpre ao condominio assumir as redeas da situacao e aplicar multas a esse condomino. Eventualmente, se o mesmo continuar a infringir as normas, cabe tambem, acao judicial, em que se requeira a um juiz que determine que o condomino se abstenha de praticar atos contra as normas condominiais.Meu predio e pequeno - tem oito apartamentos - e nao e registrado. Tenho duvidas de se e necessario fazer o registro e tambem como fazer isso. Como devo proceder? Ana BeatrizAna, se voce estiver se referindo a registro na Receita Federal para ter um CNPJ, basicamente o que tem que ser feito e reunir a documentacao e dar entrada na mesma para iniciar o tramite e o obter o CNPJ. Se, contudo, o registro que voce estiver se referindo, ser o do Cartorio de Registro de Imoveis, a situacao e bem mais complicada. Via de regra, e partindo de uma analise preliminar, se nao ha averbacao da incorporacao realizada na matricula no competente cartorio, voces terao que proceder a uma serie de procedimentos para regularizar a situacao do condominio que, eventualmente, podera sequer ser regularizada. Note que para a construcao de um condominio edilicio, e necessario se cumpram uma serie de requisitos, entre eles o de aprovacao do projeto na Prefeitura Municipal de sua cidade, habite-se, ata de eleicao de constituicao do condominio edilicio, convencao de condominio registrada, etc. Sugiro que procure um advogado da sua confianca para verificar a situacao fatica de seu condominio. Tem quatro meses que meu predio esta sem sindico. O problema e que nenhum morador quer mais ser sindico. O que podemos fazer?
cuidado. Alem do que, um imovel bem conservado e garantia de valorizacao financeira do patrimonio de voces.CorretorColoquei meu apartamento para um corretor de imoveis vender. O problema e que ele recebeu o dinheiro na conta dele e nao quer me pagar. Ja estou ficando doida de tanto correr atras dele , mas ele me enrola o tempo inteiro. O que faco?Rute BragaRute, se foi isso que ocorreu, voce deve procurar um advogado de sua confianca com a maxima urgencia. Seu advogado deve promover uma acao civel para reaver o valor, uma acao criminal e uma administrativa perante o Creci, orgao de classe da profissao de corretor. E uma denuncia grave e que deve ser analisada com cautela para evitar mal-entendidos ou que sejam cometidas injusticas. Como disse, procure seu advogado de confianca.*Felippe Cardozo e socio da BCM Advogados e BCM Cobrancas. Ele respondera as duvidas dos leitoresMarque uma consulta com um de nossos especialistas:Telefone: 71. 3355-4045.Rua Itatuba, 201, Ed. Cosmopolitan Mix - Salas 301/302 - Cep: 40279-700 - Iguatemi - Salvador Ba
Andre Marinho Mendonca, especialista em Direito do Consumidor, do BCM Advogados, concedeu na manha desta quarta (15), entrevista ao Jornal da Manha da Rede Bahia, onde falou sobre os direitos dos consumidores em relacao as quedas de energia que vem ocorrendo em Salvador. Para ver o video clique aqui . Dr. Felippe Cardozo (BCM Advogados), especialista em Direito Imobiliario, tira duvidas dos leitores do Correio da Bahia todos os domingos no Caderno de Imoveis. Confira a edicao desse fim de semana (10/11/2013).Tem uma duvida? Mande para a gente contato@bcma.adv.br ou marque uma consulta com um de nossos especialistas:Telefone: 71. 3355-4045.Rua Itatuba, 201, Ed. Cosmopolitan Mix - Salas 301/302 - Cep: 40279-700 - Iguatemi - Salvador BaMoro em um condominio onde ha 240 apartamentos moradores. MAs, so ha 200 vagas de estacionamento. O problema e que ha parentes dos moradores tambem acabam usando o espaco e as motos param por cima dos passeios.Como resolver essa questao? E possivel criar regras nesse sentido no condominio? De que maneira? Como decidir quais moradores tem direito a vagas e outros nao ja que nao tem vaga pra todo mundo? Valter Santana Valter, na realidade, para poder dar uma resposta abalizada seria necessario saber a forma de constituicao deste condominio e das respectivas vagas de garagem. Se tiverem sido constituidas como unidade privativas o condominio nao pode refazer o sorteio das mesmas ou criar algum mecanismo que atenda os anseios da coletividade. De outra sorte, importante enaltecer que, caso as vagas pertencam ao condominio, mudancas e alteracoes podem ser realizadas desde que em consonancia com o ordenamento juridico vigente, por obvio, bem como de acordo com Regimento e Convencao de Condominio.Outra questao que merece destaque e que, independentemente se privativas ou comuns, as garagens e sua forma de uso sao passiveis de serem regradas pelo Regimento e Convencao do condominio. Na realidade, tal regramento e necessario para que se evite o uso distorcido destes das garagens. Sugiro que o condominio procure se organizar com esta situacao impedindo assim maiores conflitos no condominio.Sou inquilino ha tres anos no mesmo apartamento. No mes passado, acabei atrasando pela primeira vez o aluguel em 20 dias e o proprietario usou isso como justificativa para encerrar o contrato, que seria renovado no proximo mes. Tenho algum direito de pedir a permanencia no imovel? Arthur AzevedoArthur, voce tem que verificar o que diz o contrato de locacao que voce celebrou com o proprietario do imovel. Via de regra o proprietario do imovel nao pode retomar o imovel por qualquer motivo. A inadimplencia inferior a trinta dias, por exemplo, nao legitima por si so a retomada do imovel. Com relacao a permanencia no imovel, depende de uma serie de questoes como o prazo do contrato anterior. Sugiro que voce procure um advogado de sua confianca para analisar os documentos que voce possui e dar um melhor encaminhamento ao seu caso.O proprietario do apartamento tem direito a vaga de garagem, mas alugou o imovel para mim sem direito a vaga, que foi alugada para outro morador. Ja que a vaga pertence ao apartamento nao tenho
direito a usa-la? Carmem AndradeCarmen, por vezes as vagas de garagem sao autonomas das unidades imobiliarias principais, podendo ser alienadas livremente. Voce deve verificar no seu contrato se a locacao fora realizada englobando a vaga de garagem. Se nao, e em sendo referida vaga autonoma, voce nao pode exigir o direito de uso da referida vaga.
A evolucao humana e algo que fascina e ao mesmo tempo intriga. Uma de suas teorias, em especial, me fez pensar sobre um risco que todos corremos. Esse risco ultrapassaria as barreiras da biologia e invadiria o contexto social em que se encontra o ser humano. O biologo frances Jean Baptiste Lamarck propos que o uso continuo de um orgao ou parte do organismo determina o seu desenvolvimento, o desuso resulta em atrofia ou mesmo desaparecimento de um orgao ou parte do organismo (Teoria do uso e desuso). Um exemplo disso seria o apendice, parte do intestino cuja funcao e degradar proteinas vegetais de dificil digestao. Com uma mudanca nos costumes alimentares do homem primitivo, que passa de herbivoro para onivoro, torna-se desnecessario o uso do apendice, que hoje so serve para causar dor em caso de apendicite, rsrsrs! O que me assusta e que na sociedade atual, damos pouca atencao a uma capacidade unica que temos: a capacidade de agir contra a injustica. Se ficarmos parados esperando que nossos problemas sociais desaparecam sozinhos, esse poder de acao vai acabar desnecessario. Nao podemos deixa-lo acabar como o apendice, atrofiado e nos causando dor. Quais valores vigoram em nossa sociedade? Quais os principios que devemos passar para nossos filhos? Nessa sociedade decadente, nao existe um bem comum, so existem futilidades individuais! "Nao basta ensinar ao homem uma especialidade. Por que se tornara assim uma maquina utilizavel, mas nao uma personalidade. E necessario que adquira um sentimento, um senso pratico daquilo que vale apena ser empreendido, daquilo que e belo, do que e moralmente correto. A nao ser assim, ele se assemelhara, com seus conhecimentos profissionais, mais a um cao ensinado do que a uma criatura harmoniosamente desenvolvida. Deve aprender a compreender as motivacoes dos homens, suas quimeras e suas angustias para determinar com exatidao seu lugar exato em relacao a seus proximos e a comunidade. Estas reflexoes essenciais, comunicadas a jovem geracao gracas aos contactos vivos com os professores, de forma alguma se encontram escritas nos manuais. E assim que se expressa e se forma de inicio toda a cultura. Quando aconselho com ardor "As humanidades", quero recomendar esta cultura viva, e nao um saber fossilizado, sobretudo em historia e filosofia. Os excessos do sistema de competicao e de especializacao prematura, sob os falaciosos pretextos de eficacia, assassinaram o espirito, impossibilitam qualquer vida cultural e chegam a suprimir os progressos nas ciencias do futuro.Albert Einstein A cultura faz parte de nossas almas, enquanto uma viver a outra estara la. Uma nao pode viver sem a outra! O deja vu e uma sensacao estranha e enigmatica, e a impressao de ja ter visto ou experimentado algo que esta sendo experimentado pela primeira vez. O termo vem do frances, e significa ja visto, certo e que grande parte da populacao mundial (cerca de 70%, segundo pesquisas recente) afirma ter vivenciado tal sensacao em algum momento de suas vidas. Alguns estudiosos atribuem essa sensacao a uma combinacao errada nos processos quimicos do cerebro e que esta ligada a epilepsia. Outros dizem que o deja vu e
uma simples fantasia (a realizacao de um desejo, por exemplo) e alguns religiosos e parapsicologos afirmam que o deja vu esta relacionado a experiencias de vidas passadas. Acho que recentemente vivenciei um deja vu. Ao ler um artigo sobre suspeita de corrupcao entre politicos, tive a impressao de ja ter vivido aquele momento, ou sera que nao foi uma simples impressao. Na verdade acho que ja tenho visto esse tipo de coisa desde vidas passadas!de coisa desde vidas passadas!
No dia 3 de agosto de 1988 foi promulgada nossa atual Constituicao, a Constituicao Cidada. Esse magnifico documento que nos trouxe novamente a democracia, garantia em seu art. 5o, IX, a livre expressao da atividade intelectual, artistica, cientifica e de comunicacao, independentemente de censura ou licenca. Depois de quase vinte anos de ditadura militar, enfim o Brasil fora redemocratizado.Mas na pratica e realmente isso que vemos? Temos em nosso dia-a-dia o direito de livre expressao?Pouco tempo atras o desembargador Dacio Vieira, do Tribunal de Justica do Distrito Federal, proibiu o jornal O Estado de Sao Paulo de divulgar informacoes sobre operacao que investigava Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, Jose Sarney. Fernando alegava que ao publicar gravacoes em audio (autorizadas pela justica) o jornal estaria cometendo um crime, pois a divulgacao de tais dados fere a honra da familia Sarney. A decisao do desembargador Dacio Vieira faz com que o portal Estadao seja obrigado a suspender a veiculacao dos arquivos de audio relacionados a operacao. Alem disso, se houver descumprimento da decisao, o desembargador determinou aplicacao de multa de R$ 150 mil - por "cada ato de violacao do presente comando judicial", isto e, para cada reportagem publicada.Em 2006 a domestica Angelica Aparecida de Souza Teodoro, mae de um garoto de dois anos, passou mais de quatro meses presa por, ao ver o filho chorar de fome, roubar um pote de manteiga que custa cerca de R$ 3,20. Enquanto no caso de Fernando Sarney, a imprensa nao pode se quer divulgar informacoes a populacao.E ai que vemos a face da justica. Dizem que ela e cega, mas isso e so uma visao romantica. Na pratica vemos que, em nosso pais, a justica dedica todo o seu tempo para atender os interesses das classes mais favorecidas, ela mostra que, nesse caso, tem olhos de aguia. Por outro lado, vira o rosto para a populacao carente, ai sim ela e cega.A censura nao acabou, enquanto estivermos conformados com a situacao, nada vai mudar! Continuaremos sem luta, entao continuaremos sem justica! Enquanto era realizado o julgamento da deputada Jaqueline Roriz, flagrada recebendo dinheiro ilicito, o deputado Nelson Meurer jogava paciencia. PACIENCIA?!O nome e bem sugestivo. E olha so quanto o pais gasta com nossos parlamentares:33 MILHOES POR ANOEnquanto na Italia, sao gastos R$ 3,9 milhoes, na Franca, pouco mais de R$ 2,8 milhoes, na Espanha, cada parlamentar custa por ano R$ 850 mil e na vizinha, Argentina, R$ 1,3 milhao. Pois e! O brasileiro trabalha quase metade do ano para pagar os impostos, que deveriam ser aplicados para a melhoria do pais, e depois ve seu dinheiro estufando os bolsos dos parlamentares, que pelo jeito recebem para brincar com nossa paciencia. Nosso dinheiro e realmente aplicado impecavelmente. O governo gasta entre 1,3 mil e 1,6 mil reais por mes com um presidiario enquanto desembolsa cerca de R$ 200 por mes para a educacao de uma crianca nas escolas publicas. O que e prioridade no Brasil? Ha! Mas ao menos somos um pais pacifico.PACIFICO?!Nos primeiros cinco anos da guerra do Iraque aproximadamente 98 mil pessoas,
entre civis e militares, perderam suas vidas, enquanto no Brasil morem cerca de 115 mil pessoas por ano devido a violencia. Nossa policia deveria passar um sentimento de seguranca para o povo. Infelizmente parece que alguns policiais (sem generalizar, e claro) ocupam-se demais atendendo interesses individuais, manchando consequentemente a reputacao do militarismo como um todo. Ser honesto na policia e uma tarefa cada vez mais complicada e as escolhas vao se reduzindo: omissao ou corrupcao. Mas vejamos o lado bom de nosso pais! A economia vai bem!BEM PRA QUEM? 75 % das riquezas do pais estao nas maos de apenas 10% da populacao brasileira enquanto 22,6% da populacao vive com ate meio salario minimo. Acho melhor parar por aqui para nao me irritar mais!
A sina que todos tem de enfrentar na vida e a incerteza. Desde epocas remotas o homem tenta lidar com o caos, mas so recentemente a ciencia passou a ver no caos uma das forcas centrais do Universo. A Teoria do Caos atualmente aplica-se a praticamente tudo, desde meteorologia (onde foi aplicada inicialmente pelo norte-americano Edward Lorenz) ate economia e sistema financeiro. O uso continuo dessa teoria cientifica vem transformando-a em uma metafora cultural, e como metafora, ela permite questionar algumas de nossas suposicoes e levantar novas indagacoes sobre a realidade. O efeito mais conhecido dessa teoria esta resumido em uma metafora, que resume bem seus ideais, e o efeito borboleta: O bater de asas de uma borboleta na Asia pode causar um furacao na America. O ideal de estar no controle e tao inerente ao nosso comportamento que se tornou uma obsessao, um vicio. A teoria do caos demonstra por que tal sonho e uma ilusao. Os sistemas caoticos como a natureza, a sociedade e a vida de cada individuo ultrapassam qualquer tentativa de previsao, manipulacao e controle. O caos nos mostra que o certo nao e resistir as incertezas da vida, e sim aproveitar as possibilidades que elas nos propiciam. A epoca em que vivemos e fascinante! Parece que a tecnologia nunca para de avancar. Desde as tarefas mais faceis ate aquelas quase impossiveis para nos humanos, tudo e facilitado pela tecnologia. Mas quando tudo parece ir bem, surgem alguns problemas. Estou me referindo ao fato de que cometer todo tipo crime ficou mais facil tambem. A verdade e que podemos fazer carinho ou agredir alguem com a mesma mao. Parece que o ser humano tem a incrivel capacidade de mudar e distorcer tudo, seja para melhorar ou nao. A Internet e um grande exemplo disso, e se transformou numa faca de dois gumes. Por exemplo, o povo egipcio usou a internet, atraves de redes sociais, para mobilizar a populacao e ir as ruas lutar por democracia. Eu utilizo este blog como modo de expressar minha opiniao, um verdadeiro desabafo. Ja a twitteira Sophia Fernandes achou mais produtivo usar a internet para ofender os nordestinos. Cada um tem sua prioridade!Minha intencao em fazer esta postagem nao e rebater as ofensas dela. Eu ate poderia fazer isso, pelo fato de ser nordestino (com muito orgulho, vale ressaltar) e ter sido ofendido, mas so nao entendo o que faz uma pessoa achar ser melhor que outra. E a triste realidade e que ela nao e a unica com esse tipo de pensamento. Seja aqui no nordeste ou no sul, infelizmente existem muitas pessoas como ela, a maioria covarde demais pra falar o que pensa. So vai mais uma dica, todos sao livres para expressar suas ideias, mas depois aguentem as consequencias, chorar e pedir perdao nao apaga o que ja foi feito! Nem mil palavras demonstraria o que sinto por voce. E inevitavel nao pensar em voce. Ate hoje nao encontrei maneira ou ate palavras pra dizer o quanto os amo. Confira a agenda do NX ZERO .Confira os proximos shows confirmados![setembro]16
- Maceio/AL17 - Americana/SP24 - Rock in Rio/RJ[outubro]01 - Manaus/AM08 - Uberlandia/MG09 - Novo Hamburgo/RS11 - Jaboticabal/SP14 - Goiania /GO15 - Recife/PE16 - Campina Grande/PB21 - Igrejinha/RS28 - Porto Alegre/RS29 - Sao Paulo/SP - Show NO CAPRICHO!