dos Bispos do Brasil (CNBB).No periodo entre 1970 e 1985, durante os governos militares, foi desenvolvido o Movimento Brasileiro de Alfabetizacao (Mobral), cuja proposta era o atendimento em ambito nacional da populacao analfabeta, atraves de programas de alfabetizacao e de educacao continuada para adultos e adolescentes.A aprovacao da primeira lei de Diretrizes e Bases, em 1961, garantiu o direito a educacao em todos os niveis, criou o Conselho Federal de Educacao (1962), fixou os curriculos minimos e garantiu a autonomia as universidades.Hoje a educacao sistematica do Brasil esta dividida em varios niveis: Inicialmente o ensino pre-escolar que atende a crianca ate a idade de 6 anos e, esta subdividido em cursos maternais, de jardim da infancia e a pre-escola, quando comeca a alfabetizacao.Posteriormente, a crianca ingressa no ensino primario ou de primeiro grau que e seguido sucessivamente pelo ensino secundario ou de segundo grau, pelo ensino superior ou de terceiro grau e, finalmente, podera ter acesso a um quarto nivel de ensino que diz respeito a pos-graduacao.Para melhor atendimento a populacao estudantil mais carente o Ministerio da Educacao e Cultura (MEC) desenvolve a partir de 1995 programas voltados especificamente para essa area, onde sao observados maiores indices de repetencia.Em alguns estados ha projetos educacionais envolvendo os pais, atraves do programa bolsas-escola, voltado para as familias com renda per capita inferior a R$50,00.Outras iniciativas encontram-se em desenvolvimento como o Projeto TV-escola que adota avancos tecnologicos como mais um recurso didatico ou sejam as adocoes da televisao, video, fitas e a introducao da informatica.O acompanhamento dos cursos e efetuado pelo Sistema Nacional de Avaliacao do Ensino Basico para verificar o aproveitamento dos alunos dos primeiro e segundo graus e pelo Sistema Nacional de Avaliacao de Cursos, para os do terceiro grau.O analfabetismo, centro de preocupacoes constantes, vem apresentando quedas constantes: 20,1% em 1991 para 14,5%em 1997, entre a populacao com 15 anos ou mais. No entanto entre a populacao rural esse indice continua alto: 31,2%. O governo federal no intuito de diminuir esse indice lanca... O Programa Comunidade solidaria. A meta e reduzir o analfabetismo nas cidades mais pobres do pais situadas em estados como Piaui, Amazonas, e Paraiba. Ate o segundo semestre de 1999.(Almanaque Abril Especial 2000 p 95)Os principais estudos comparativos sobre os resultados da aprendizagem se tornaram possiveis gracas a Associacao Internacional para a Avaliacao Educativa. Entre 1960 e 1995 foram realizados 14 estudos internacionais concentrados nos niveis de alfabetizacao, nas matematicas e nas ciencias. Todos sao caracterizados pelo uso de instrumentos identicos de avaliacao para registrar a aprendizagem obtida nestas areas especificas. Posteriormente sao aplicados a grupos da mesma idade ou do mesmo nivel escolar nos paises estudados.3- LEI DE DIRETRIZES E BASES E A AVALIACAODe acordo com Lei de Diretrizes e Bases que foi projetada, em 1988, e aprovada em 1997, nesta lei a o processo avaliativo e contemplado no Art. 24 inciso V, que diz a verificacao do rendimento escolar observara os seguintes criterios: a) Avaliacao continua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevaleca dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do periodo