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leis, programas de amparo e conscientizacao, entre outros aspectos da saude mental que sao colocadas como importantes pautas a serem discutidas. O blog tem como o intuito informar os avancos de tais questoes na cidade de Sao Joao del-Rei, bem como colocar em questao a existencias de outros programas que sao implantados pelo pais.Os programas atualmente ampliados na cidade devem-se ao fato de que tais politicas publicas em Saude Mental ja vem sendo revistas em outros lugares do pais e aplicadas, aos poucos, em varias cidades do Brasil. O CREAS, o SUAS e a UPA sao algumas das propostas que ja entraram em vigor na cidade de Sao Joao del-Rei e que se enquadram no grupo de programas de possivel realizacao que estao sendo direcionadas pela competencia do Sistema unico de saude (SUS). A criacao destes centros delimita certo progresso nas questoes de politicas publicas referentes a saude mental e nos mostra as amplas possibilidades para aquelas pessoas que irao fazer o uso destes servicos. O carater de tais centros e, alem de tudo, o suposto cuidado e o amparo do governo em relacao aqueles que devem ser beneficiados na lei por determinadas politicas.Ainda em consideracao as questoes referentes a cidade de Sao Joao del-Rei, os ultimos assuntos levantados foram de certo primordiais para entender alguns funcionamentos que fazem parte do controle da saude e que no entanto pouco se sabe sobre tais processos. A vigilancia sanitaria na cidade e a coleta de lixo foram os assuntos que permitiram colocar o leitor a parte das questoes que dizem muito das condicoes e garantias que temos diante dos servicos que sao prestados pelo governo e que ocorrem em virtude da preferencia pela limpeza urbana e consequente qualidade de vida das pessoas. E abordado ainda nessa direcao o compromisso das instituicoes e do cidadao, que muitas vezes por falta de informacao acabam ficando a margem de todos esses procedimentos que sao feitos em virtude da manutencao do nosso sistema de limpeza.Podemos acompanhar tambem atraves das postagens do blog o relativo avanco nas politicas publicas de saude em alcool e drogas na sociedade. Os principios da Reforma Psiquiatrica e a Lei Federal no 10.216/2001 regulamentam as politicas assistenciais que priorizam o sujeito de forma a direcionar os servicos para a reducao de danos e para a reintegracao do mesmo a sociedade. O intuito das politicas publicas em saude no Brasil, com base na logica do SUS, e atuar dessa forma interdisciplinar, articulando diversos servicos como a Rede de Atencao Psicossocial (RAPS), o CAPS (CAPSAD, CAPSi) e a Politica de Reducao de Danos.Em contrapartida a esses avancos, alguns programas lancados pelo governo parecem estar desarticulados com os principios de reabilitacao e reinsercao social dos usuarios ao privilegiar e financiar as comunidades terapeuticas como forma de tratamento, como e o caso do programa Alianca pela vida e o posteriormente lancando programa Crack, e possivel vencer, com os mesmos principios. Torna-se necessario questionar ate aonde as comunidades terapeuticas sao beneficas aos usuarios, pois como mostra o Relatorio da 4a Inspecao Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de
riscos que sofremos e temos certa predisposicao podem ser acolhidos diante da criacao de todas as politicas que levantamos ao longo deste trabalho. Apesar de tudo, e imprescindivel mencionar (mais uma vez) um dos pontos mais importantes de todas essas questoes levantadas e que nos leva novamente ao inicio desta postagem e ao principal intuito deste blog: o papel do cidadao no vigor dos processos referentes as politicas de saude mental e a importancia da informacao para a construcao das mesmas.
existe o Apoio Estadualque deve auxiliar na articulacao, monitoramento, coordenacao e execucao daformacao dos agentes, juntamente com os conselhos de secretarias municipais desaude de cada cidade. No entanto, o projeto ainda se encontra em processo dedescentralizacao, uma vez que sua atuacao se encontra ainda bastantecentralizada nas capitais do pais.
a participacao democratica da populacao no que consiste a formulcao, implantacao e fiscalizacao de politicas publicas setoriais foram criados os Conselhos Municipais, espacos publicos tematicos que exercem funcao consultiva ou deliberativa no ambito da gestao do sistema publico. Aqui em Sao Joao Del Rei, esse espaco publico teve registro de suas atividades em 2005, onde os conselheiros eram eleitos por seus pares e indicados pelas suas respectivas entidades; em 2013 com a nova Lei No 4.985 passou a fazer parte do conselho representantes da Sociedade Civil, Secretaria Municipal de Saude, Assistencia Social, Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Abastecimento, Cultura Esporte e Lazer, Conselho Tutelar, Polo UAB, UMES, SindUTE, DCE/UFSJ e Ensino Profissionalizante, onde desde entao as reunioes que ocorrem mensalmente na Secretaria Municipal de Educacao, sao abertas a toda comunidade Sanjoanense Nestes tres anos e meio abordamos cerca de 72 politicas publicas direcionadas ao sistema de educacao no Brasil em ambito federal, estadual e municipal. Divulgamos as politicas de ampliacao do ensino publico no pais pelo PRONATEC, Educacao a Distancia e a criacao dos Institutos Federais. Acompanhamos tambem o processo de democratizacao do ensino no publico com a implementacao da Politica de Cotas, Educacao Inclusiva, PROUNI, Sistema de Selecao Unificada (SISU), dentre outras. Divulgamos e problematizamos leis que orientam a utilizacao de ferramentas pedagogicas alternativas como o Ensino da Musica na Educacao Basica, Xadrez nas Escolas, Cinema Nacional nas Escolas e ainda sobre Arte, Musica e Filosofia nas Escolas. Demos enfase as politicas de acessibilidade e as ferramentas inclusivas com as postagens sobre o Programa Incluir, Escolas Bilingues e as Salas de Recursos Multifuncionais na educacao basica e no ensino superior. Foram realizadas entrevistas com o Prefeito e a Secretaria municipal de educacao dando ampla abordagem aos acontecimentos municipais referentes a educacao na cidade de Sao Joao del-Rei, como no caso da Greve dos Profissionais da Educacao em 2014 e do Trote Universitario em 2013.No entanto, com todos esses progressos na educacao e as contribuicoes tematicas que o blog propiciou ao longo desses anos para discussao, percebe-se ainda que o pais sofre uma serie de reveses para a garantia desse direito, e que por isso, torna-se importante a participacao das pessoas, com visoes criticas e autonomas, para se tentar um caminho para a garantia de uma educacao de qualidade.
O Programa Mais Medicos, pautado pela Lei no 12.871 de 22 de outubro de 2013, foi criado pelo governo atual e lancado em 2013 para melhoria no Sistema Unico de Saude, que preve investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saude, alem de levar mais medicos para regioes onde nao existem profissionais. Para isso o programa abre inscricoes para os medicos trabalharem na atencao basica de periferias de grandes cidades e municipios do interior do pais. Na primeira etapa de inscricao, a prioridade para participar do programa e para medicos brasileiros residentes no Brasil que tenham interesse de atuar em regioes onde faltam medicos. Na segunda etapa, nao havendo o preenchimento das vagas com medicos brasileiros, podem se inscrever no programa medicos brasileiros se formaram no exterior e medicos estrangeiros. O programa tera duracao de tres anos, prorrogavel por igual periodo.Apesar de o programa ser aberto a medicos brasileiros e de estrangeiros de todas as localidades, a maioria dos medicos que atuam hoje no programa sao cubanos. Isso se deve a uma parceria entre o Governo Federal Brasileiro e o governo de Cuba, por intermedio da Organizacao Pan-Americana da Saude (OPAS), onde o governo cubano traz ao Brasil os medicos de seu pais para atenderem a demanda do programa. Esses medicos cubanos atuam no Brasil como prestadores de servico de Cuba e ganham cerca de US$ 1 mil por mes. Esse valor e repassado para o Governo Cubano, que fica com uma parte do valor, sendo a outra parte repassada aos medicos. Este fato gera grande polemica, inclusive um pedido feito pelo Ministerio Publico Federal em Brasilia a Justica para que os medicos cubanos sejam pagos diretamente pelo governo brasileiro, pedido que foi negado.Alem da vinda de mais profissionais ao Brasil, o programa tambem visa investir em infraestrutura nos hospitais e unidades basicas de saude (UBS), tambem para a construcao de novas UBS, UPA e hospitais universitarios. O programa visa, ainda, a ampliacao de vagas em cursos de medicina e a criacao de novos cursos em diversas localidades do pais, tambem preve a ampliacao e criacao de novas vagas para residencia medica, para que esses novos formandos possam fazer residencia e tambem se fixarem em diversas localidades que precisam de mais medicos.A cidade de Sao Joao del-Rei ja e beneficiada pelo programa, que possui 17 medicos estrangeiros atuado em comunidades carentes da cidade. Julian Stemmler e um medico alemao que esta na cidade por meio do programa, atuando na UBS do Tijuco, ele se propos a nos dar uma entrevista para que possamos entender um pouco mais sobre esse programa em Sao Joao del-Rei. Assista ao video e confira!Para saber mais, acesse tambem ao Portal da Saude sobre o Programa Mais Medicos. No post anterior, procuramos esclarecer como esta a situacao do aterro controlado da cidade, e quais serao as politicas a serem planejadas para que a cidade tenha finalmente um aterro sanitario. Entendemos que a questao de lixo e demasiado abrangente e precisa de minuciosa investigacao, de modo a se manter atualizadas as informacoes sobre o que esta sendo feito
na nossa cidade acerca deste assunto tao importante, que impacta a vida de todos os cidadaos e do nosso planeta. Neste post trataremos da questao do lixo com enfoque na limpeza urbana e coleta seletiva.A Lei 12.305/10 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS) coloca que todos os municipios tem o prazo de ate agosto de 2014 para regularizar sua situacao e construir um aterro sanitario ou uma unidade de destinacao final de residuos solidos, tambem preve que dentro deste mesmo prazo todos os municipios facam a coleta seletiva para toda a populacao de moradores. O municipio de Sao Joao del-Rei esta em situacao irregular pois, alem de nao ter um aterro sanitario, tambem nao oferece o servico de coleta seletiva para a populacao. Segundo Paulo Cesar Jose Giarola, Superintendente de Desenvolvimento Urbano, medidas ja estao sendo tomadas para regularizar a situacao.No dia 15 de setembro deste ano, a Prefeitura, juntamente com o Grupo Arbor, a Associacao Comercial e Industrial de Sao Joao del-Rei (ACI del-Rei), a Camara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e a Dinamica Consultoria Jr da UFSJ iniciaram uma campanha intitulada Hora Certa Cidade Limpa, que tem como publico alvo os comerciantes, e consiste em conscientizar esse publico a jogar o lixo do seu comercio na hora certa em que o caminhao passa para recolher, para que o lixo nao fique espalhado nas ruas e nas pracas, sendo alvo de animais que espalham ainda mais o lixo. A campanha esta sendo feita inicialmente do centro e sera posteriormente ampliada para outros bairros. Questionado sobre a questao de informacao sobre os horarios certos que caminhao passa para fazer a coleta, para que os comerciantes possam colocar seu lixo para fora - pois na internet nao ha nenhuma informacao atualizada sobre os horarios Paulo Cesar afirma que os alunos da universidade associados a campanha sao responsaveis pelo contato corpo a corpo com os comerciantes, informando a eles os horarios de coleta em suas respectivas ruas.Sobre a empresa que realiza a limpeza urbana, o Superintendente afirma que esta sendo feita uma licitacao para a contratacao de uma nova empresa para realizar a coleta de lixo na cidade, atualmente quem realiza essa coleta e o Grupo Arbor, porem essa empresa tem contrato provisorio. A empresa que entrara na proxima licitacao ficara por um periodo de quatro a cinco anos. Ele afirma que na licitacao foi solicitado um caminhao apropriado para a coleta de materiais reciclaveis. Paulo afirma, ainda, que a atual empresa tambem possui um caminhao para a realizacao da coleta seletiva, mas que esta coleta seletiva ainda esta sendo feita de forma restrita, atingindo apenas os predios publicos e as escolas. Ele justifica que o processo para a realizacao da coleta seletiva e lento, precisando haver primeiramente a conscientizacao dos proprios servidores publicos, para que estes possam visualizar a importancia da questao, tambem nas escolas, para conscientizarem as proximas geracoes.Paulo tambem informa que, apesar dos planejamentos, a coleta seletiva so podera ser implantada de maneira efetiva em todos os bairros para os moradores depois que
a proxima empresa contratada comecar seus servicos, adaptar-se e estabelecer os horarios que serao realizadas as coletas, para logo apos ocorrer a criacao de um sistema informativo para a populacao. Ele afirma que alem do servico de coleta seletiva, e extremamente importante que haja a conscientizacao da populacao para que esta faca a separacao do que e residuo seco (reciclavel) e resido umido (nao-reciclavel, organico) em sacos diferentes para que a coleta seletiva seja efetiva e que o lixo reciclavel possa ser encaminhado para a ASCAS (Associacao de Catadores de Material Reciclavel), que e parceiro da Prefeitura para a realizacao do reaproveitamento do lixo. Afirma tambem que essa separacao ja pode ser feita e que o proprio morador pode levar seu lixo na ASCAS e entregar seu lixo reciclavel, enquanto nao ha coleta seletiva porta a porta. A coleta seletiva e muito vantajosa, pois diminui a quantidade de lixo que ira para o aterro, sendo reaproveitado esse lixo, ajudando o planeta, alem de gerar emprego e renda para os catadores.Paulo tambem esclarece a questao acerca da implantacao de lixeiras nas ruas da cidade. Ele afirma que essa questao e complicada, principalmente no centro, pois as lixeiras precisam ser aprovadas pelo IPHAN para serem implantadas, pois o centro e um patrimonio historico e o modelo das lixeiras precisam ser adequadas. O Superintendente fala que esse modelo ja foi escolhido e esta esperando a aprovacao para ser implantado. Como esse processo esta sendo demorado, eles ja pretendem implantar as lixeiras em outros locais, como a Avenida Leite de Castro, que demanda muito de lixeiras, pois muitas pessoas passam por ela todos os dias para correr e fazer caminhadas, e tambem na Av. Josue de Queiroz, no bairro do Matosinhos. Paulo conta que serao duas lixeiras associadas, de lixo seco e lixo umido e que os garis ficarao responsaveis pela retirada desse lixo e o encaminhamento para a ASCAS (lixo seco), e o lixo umido para o caminhao levar. Essas lixeiras serao implantadas inicialmente em locais que ja possuem o servico de varricao feito pela prefeitura, como os citados acima. Ele tambem conta que a populacao precisa ter consciencia de nao jogar lixo na beira da praca ou do rio, ja que a empresa de coleta realiza a mesma porta a porta, e que e preciso denunciar essas pessoas que comentem essas irregularidades.Foram apresentadas pela Prefeitura muitas medidas a serem tomadas para que haja melhorias na limpeza urbana da cidade e na coleta seletiva. Cabe a populacao, nos, moradores da cidade, ficarmos de olho nessas questoes, se essas medidas serao realmente realizadas, para poder reivindicar mais nossos direitos por uma cidade mais limpa, sempre tendo em mente que para haver mudancas nao bastam somente politicas publicas, e sim a conscientizacao e o envolvimento da comunidade, de modo a fazer do lixo de Sao Joao del-Rei um lixo mais limpo, atraves da coleta seletiva.Assista ao video com o Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Paulo Cesar Jose Giarola, e saiba ainda mais detalhes sobre o assunto.
A criacao da Upa faz parte de um programa da Politica Nacional de Urgencia e Emergencia, lancada no ano de 2003 pelo Ministerio da Saude e amparada na Lei complementar No 320/2014, que preve para esta unidade a realizacao de procedimentos medicos de baixa e media complexidade, com enfase no atendimento de urgencia definido atraves do protocolo de Manchester. A lei delimita ainda alguns servicos mais basicos como a emergencia em clinica medica, pediatrica, e a realizacao de pequenos procedimentos cirurgicos. A UPA (Unidades de Pronto Atendimento) foi inaugurada na cidade de Sao Joao del-Rei em 2011 com um investimento de 4,2 milhoes, sendo desta verba 3 milhoes destinados para a construcao da unidade e 1,2 milhoes para a aquisicao de equipamentos. Localizada na Rua Marechal Ciro-Espirito Santo Cardoso no bairro Caeiras, a Unidade tem sido desde sua abertura um divisor de opinioes sobre as politicas publicas de saude na cidade.O atendimento e oferecido 24 horas por dia e todos os dias da semana, seguindo a regra de prioridades definida pelo protocolo, onde o paciente e classificado atraves de um sistema de cores: as situacoes de alto risco sao definidas pela cor vermelha, enquanto a amarela diz respeito a casos medios e a verde/azul aos casos considerados mais leves. A UPA conta hoje com um corpo de 270 funcionarios, sendo dentre eles profissionais contratados desde 2011 que atuam em diversas areas do atendimento; estima-se que sao atendidos diariamente na unidade em torno de 250 pessoas. Alem do pronto atendimento, a UPA tem ampliado sua atuacao no campo atraves da conscientizacao e prevencao, informando as pessoas sobre programas de combate ao fumo e ao suicido, entre outros movimentos relacionados a questao de cuidados a saude. Com esse modelo de incentivo e conscientizacao a UPA amplia a preocupacao com a questao da saude lancando-a como pano de fundo para uma acao efetiva de prevencao na sociedade. A unidade hoje atende alem da cidade de Sao Joao del-Rei outros 17 municipios da regiao do campo das vertentes e sua manutencao tem um investimento mensal tripartite do Governo Federal e estadual e da Prefeitura municipal.Como todo procedimento que surge dentro das perspectivas da saude publica, a UPA tem sido foco de muitas polemicas desde sua inauguracao. Reclamacoes sobre o tempo de espera sao recorrentes desde a implantacao da unidade na regiao, ainda que muitas vezes o atendimento venha sendo apontado como de boa qualidade e satisfatorio para a maioria das pessoas que fizeram e fazem uso deste servico. O que se sabe, no entanto, e que muitos reconhecem os beneficios do atendimento para a populacao e que por mais que haja alguns vieses como tempo de espera, o trabalho e feito de forma satisfatoria na unidade, o que e uma consideracao relevante a se fazer em virtude ao grande numero de pacientes em relacao ao numero de medicos e enfermeiras contratados. Um projeto da UPA foi realizado recentemente como uma pesquisa de opiniao sobre os atendimentos na unidade e o que foi constatado e que so no ultimo mes 66,27% dos usuarios classificaram o atendimento geral
da Unidade como bom e 20,48%, consideraram o atendimento otimo.Desde o dia 13 de agosto de 2014 a Unidade de Pronto Atendimento esta sob nova gestao, atualmente coordenada pela enfermeira Carolina Moreira de Oliveira, especialista a 7 anos em Terapia Intensiva e Enfermagem em Urgencia e Emergencia. O trabalho prossegue agora, neste ano de 2014, com nova gestao e adesao de procedimentos em que os usuarios podem avaliar o atendimento e funcionamento da unidade; busca-se com isso analisar as propostas de ampliacao e aprimoramento do trabalho da UPA, para que a mesma acompanhe os progressos nas politicas publicas de saude que se encontra em um constante processo de construcao.
nas escolas publicas de educacao basica, cabendo aos governos locais (prefeituras e governos estaduais) o providenciamento da infraestrutura das escolas. Em contrapartida, com o termino da garantia o MEC nao oferece nenhum suporte aos equipamentos, ficando de inteira responsabilidade ao estado ou municipio.A composicao do laboratorio do Proinfo rural e formada pela solucao multi-terminal 1 CPU, 5 monitores LCD, 5 teclados, 5 mouses, 5 fones de ouvido, 1 impressora jato de tinta, kit de seguranca e a garantia de tres anos. Ja ao Proinfo urbano a solucao multiterminal com 9 CPU's, 19 monitores de LCD, 19 teclados, 19 mouses, 19 fones de ouvido, 1 servidor multimidia, 1 impressora laser, 10 estabilizadores, 1 roteador wireless, kit de seguranca e a garantia de tres anos. Sendo que em caso de defasagem de equipamentos a escola recebera novos equipamentos.O laboratorio Proinfo deve ser instalado necessariamente dentro da escola, e ser utilizado, prioritariamente, para o atendimento dos alunos dessa escola. Reservando a prioridade de uso do laboratorio para os alunos e agentes educacionais da escola, pode-se atender a comunidade com este laboratorio, sendo o atendimento comunitario feito preferencialmente em horarios alternativos aos horarios de aula da escola, e aos finais de semana.5O remanejamento torna-se uma possibilidade quando a escola que foi selecionada para recebimento do laboratorio nao reune mais as condicoes para instalacao dos equipamentos, foi desativada ou esta inativa. Podendo este procedimento ser realizado somente mediante a autorizacao do MEC/FNDE. Salienta-se que o remanejamento so pode ser efetuado entre escolas que estejam na mesma zona, ou seja, escolas que possuam laboratorios do Proinfo urbano so poderao remanejar para escolas urbanas e escolas que possuam laboratorios do Proinfo rural, so poderao serem remanejadas para escolas rurais.A solicitacao do remanejamento devera ser preenchida e enviada pelo estado/municipio explicando de forma clara e objetiva os motivos pelo qual se quer remanejar o laboratorio. Devera, deste modo ser preenchido e assinado pelo Prefeito ou Secretario de Educacao no caso de escola municipal e pelo Coordenador do Proinfo Estadual se for escola estadual. Consequentemente a solicitacao sera analisada pelo MEC/FNDE e a resposta de autorizacao ou nao sera enviada ao solicitante.Desta forma, o Proinfo e uma ferramenta que contribui para a agregacao de conhecimentos ate entao inexplorados pela escola, contribuindo na exploracao de novas alternativas que podem ser utilizadas proporcionando aulas mais dinamicas e participativas.Dentro desta perspectiva, assista a entrevista acima realizada pela TV Paulo Freire com o professor Jose Manuel Moran, doutor em Ciencias da comunicacao. Ele aborda o uso das midias na educacao como instrumento a ser utilizado para uma aprendizagem colaborativa. Disponibilizamos aqui respectivamente a sua continuacao com as partes dois e tres.