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por sua propria publicidade, ficava todo empertigado, com ar de superioridade moral, exigindo que os empresarios comprassem nossos motores, nao porque eles fossem bons, mas porque tinhamos muita NECESSIDADE de encomendas. Aquela altura qualquer imbecil ja podia ver o que geracoes de professores nao haviam conseguido enxergar. De que adiantaria nossa necessidade, para uma usina, quando os geradores paravam porque nossos motores nao funcionavam direito? De que ela adiantaria para um paciente sendo operado, quando faltasse luz no hospital? De que ela adiantaria para os passageiros de um aviao, quando os motores pifassem em pleno voo? E se eles comprassem nossos produtos nao por causa do seu valor, mas por causa de nossa necessidade, isso seria correto, bom, moralmente certo para o dono daquela usina, o cirurgiao daquele hospital, o fabricante daquele aviao? Pois era esta a lei moral que os professores e lideres e pensadores queriam estabelecer por todo o mundo. Se era este o resultado quando ela era aplicada numa unica cidadezinha onde todo mundo se conhecia, a senhora pode imaginar o que aconteceria em escala mundial? A senhora pode imaginar o que aconteceria se a senhora tivesse de viver e trabalhar afetada por todos os desastres e toda a malandragem do mundo? Trabalhar -- e quando alguem cometesse um erro em algum lugar, a senhora e que teria de pagar. Trabalhar -- sem jamais ter perspectivas de melhorar de vida, sendo que suas refeicoes, suas roupas, sua casa e seu prazer estariam a merce de qualquer trapaca, de qualquer problema de fome ou de peste em qualquer parte do mundo. Trabalhar -- sem nenhuma perspectiva de ganhar uma racao extra enquanto os cambojanos nao tivessem sido alimentados e os patagonios nao tivessem todos feito faculdade. Trabalhar -- tendo cada criatura no mundo um cheque em branco na mao, gente que a senhora nunca vai conhecer, cujas necessidades a senhora jamais vai conhecer, cuja capacidade e preguica e desleixo e desonestidade sao coisas que a senhora jamais vai saber nem tem direito de questionar -- enquanto as Ivys e os Geralds da vida resolvem quem vai consumir o esforco, os sonhos e os dias de sua vida. E e ESTA lei moral que se deve aceitar? ISTO e um ideal moral? Olhe, nos tentamos -- e aprendemos. Nossa agonia durou quatro anos, da nossa primeira assembleia a ultima, e acabou da unica [p.517] maneira que podia acabar: com a falencia. Na nossa ultima assembleia foi Ivy Starnes que tentou manter as aparencias. Fez um discurso curto, vil e insolente, dizendo que o plano havia fracassado porque o resto do pais nao o havia aceitado, que uma unica comunidade nao poderia ter sucesso no meio de um mundo egoista e ganancioso, e que o plano era um ideal nobre, mas que a natureza humana nao era suficientemente boa para que ele desse certo. Um rapaz -- o mesmo que fora punido por dar uma boa ideia no primeiro ano -- levantou-se, enquanto todos os outros permaneciam calados, e andou ate Ivy Starnes no tablado. Nao disse nada. Cuspiu na cara dela.
limite de atuacao e o motivo da negociacao. Todos esses aspectos irao valer muito no momento da elaboracao da parte contratual. Isso porque, ha pontos que terao relevancia e outros nem tanta, na otica do cliente, o que ira fazer toda a diferenca nas decisoes, e evitara que o advogado se atenha a questoes de baixa importancia e se dedique ao que interessa para o cliente. Mas o advogado negociador deve ter iniciativa? Sim, ele deve ter a sua propria interpretacao da situacao e a liberdade de transmitir para o cliente o que considera certo ou errado. Na postura do advogado como negociador, ele deve inclusive sair a frente com propostas, ate por exercer um papel de lideranca em sua equipe de trabalho. No entanto, nao adianta ser intransigente: e preciso ter uma flexibilidade perante a parte contraria e saber se impor em determinado momentos. Como o advogado foi alcado a essa posicao de negociador e lider? Ha uma composicao de fatores. O advogado, ha anos atras, nao era visto como negociador, mas como o homem das leis: era quem ia ao tribunal, e se resumia a isso. Ele permanecia longe do negocio em si, das tratativas economico-comerciais. As operacoes economicas, porem, passaram a ser mais complexas. A partir de 1994 e 1995, um volume de investimento estrangeiro significativo comecou a ingressar no Brasil, o que foi preponderante para a mudanca do papel do advogado. Houve o contato com advogados estrangeiros, representando empresas estrangeiras, multinacionais, investidores estrangeiros, e as questoes passaram a exigir a presenca dos advogados brasileiros nas mesas de negociacoes. Foi criado, entao, um novo vies, uma nova necessidade dentro do mercado de Direito Societario: o advogado negociador, que precisa estar presente na reuniao, entender de economia e ser um bom psicologo para conduzir toda a negociacao. E os clientes entenderam que essa presenca era indispensavel, caso contrario, dificilmente o advogado iria conseguir traduzir para o contrato o objetivo final da operacao, ou acabaria por deixar pontos especificos em aberto que, posteriormente, levariam a discussoes. Houve uma conscientizacao, tanto do advogado como do empresario, de que era importante trabalhar lado a lado. Apesar da imagem anterior do advogado vinculada a conflitos? Sim, hoje o advogado da area deve ser formado para fazer o negocio. Tem que conhecer muito bem a lei, a materia, para que o negocio saia, aconteca, nao para que deixe de ocorrer. Podem surgir, futuramente, os conflitos, que tambem exigirao a presenca desses profissionais, mas o advogado que trabalha nessa area precisa ser o fazedor de negocio e nao o criador de problemas. O que seria recomendavel para que o advogado se adequasse a esse novo papel: saindo da imagem de litigante e indo para um perfil de elaborador de regras previamente? E preciso gostar da parte negocial e economica, conhecer muito bem a lei e a materia especifica de Direito Societario e Civil (parte de contratos), pois nao adianta entrar na negociacao sem a base, e muita paciencia, alem de perspicacia para conseguir analisar os outros. Cada negociacao e unica, pois esta relacionada a pessoas e
cada uma tem uma reacao diferente. Qual o impacto dos valores nesse momento? O valor da transacao nao pode pesar: tem influencia, mas o trabalho que sera feito, em termos de cuidados, de analisar, e o mesmo. A tendencia e que o profissional seja uma pessoa que consiga administrar uma situacao ate de conflito, sabendo transmitir confianca para o seu cliente e para a parte contraria. E hoje, nao e possivel trabalhar com base em informacoes falsas, pois ha um maior aparelhamento. Em uma auditoria tudo e constatado. O mundo negocial mudou, houve um aprimoramento. A defesa do vendedor hoje e mostrar o que tem para que depois nao seja cobrado. Mas por que foi o advogado o profissional a ser chamado a posicao de negociador e ate lider? Na verdade, ha a participacao de outros profissionais, em varias negociacoes. E comum, por exemplo, ter um banco de investimentos, ate porque advogados nao conseguem e nem podem verificar calculos economicos, fazer o business plan da empresa. Normalmente, a equipe e formada, com outros negociadores no contexto, mas, como boa parte dos detalhes de uma transacao recai na parte juridica, a tendencia e que a negociacao atinja um ponto em que o centro das atencoes e o advogado: muito dependera da avaliacao a ser feita por ele, no sentido de saber se e possivel ou nao agir de determinada forma. Alem disso, o contrato e a historia do negocio, e o advogado tem essa historia em sua cabeca. Assim, como o advogado ocupa o centro da negociacao muitas vezes, a consequencia natural e exercer uma certa lideranca. Ele precisara, porem, conseguir trabalhar junto a outros negociadores inclusive de areas diferentes da sua, como os profissionais da area economica-financeira. Hoje, nas negociacoes juridicas, em um momento de crise, quais as questoes, as dificuldades que estao se apresentando com mais frequencia na area de societario e mercado de capitais? Nos ultimos oito meses, nas operacoes de fusoes e aquisicoes, e nas reestruturacoes de negocios, ha uma maior cautela em relacao as garantias, o que tambem tem significado maiores dificuldades nas negociacoes. Isso porque primeiro e preciso definir exatamente o passivo das empresas. Com as questoes que se apresentaram a partir da crise, relacionadas a variacao de cambio, derivativos e emprestimos financeiros, a definicao do passivo se tornou mais dificil em alguns casos. Como consequencia, houve a discussao das garantias a serem dadas pelos vendedores. Isso foi um sinal de mudanca, pois ha um conceito em Direito Contratual que estabelece que o comprador e quem deve dar garantias. Houve uma inversao: quem compra uma empresa hoje quer uma garantia do passado: que pode ser uma hipoteca, uma fianca bancaria, um deposito de parte do preco; e essa garantia a ser dada pelo vendedor tem sido um ponto de intensa discussao nos ultimos tempos, por conta desses passivos. Hoje o grande segredo para o vendedor e abrir as suas informacoes e dizer quais os problemas existentes. Dessa forma, a parte compradora tera conhecimento e nao podera cobra-lo posteriormente, alem de pedir a garantia proporcional aquela divida. Se
esgota a responsabilidade do vendedor perante o comprador. Assim, ha uma negociacao economica sobre o valor dos passivos e a contra-garantia, e a cautela juridica para que essas garantias venham revestidas das formalidades necessarias, conferindo uma seguranca ao negocio. Esse e o grande ponto nos ultimos tempos. Em relacao aos novos papeis desempenhados pelos advogados, como cargos de conselheiros em companhias abertas, ha um aumento na busca desses profissionais para essas funcoes? Por que? Sim. O Brasil se modificou muito nos ultimos anos, com uma evolucao acentuada da legislacao nos ultimos anos e varias mudancas. Para companhias abertas tambem houve um incremento da regulamentacao, principalmente por meio da CVM (Comissao de Valores Mobiliarios). Em qualquer decisao que o Conselho ou que a propria companhia adote sera necessario consultar um advogado sobre as regras da CVM, da Lei das S.A. ou do Novo Codigo Civil. Essa complexidade da legislacao fez com que a presenca de um advogado ganhasse relevancia, o que motivou o crescente numero de convites para que ocupem assentos em Conselhos. E, hoje, nao ha disposicao de tempo para que se suspenda uma reuniao, seja feita uma consulta, e depois um assunto seja retomado. O ideal e que o advogado esteja presente: ou resolve de imediato, ou ao menos ja esta envolvido. O que se espera desse profissional e essa disponibilidade para oferecer a informacao juridica necessaria. Mas ha ainda muito conflito entre a posicao dos administradores e a dos advogados? E preciso que o advogado tenha cada vez mais uma visao negocial. Ha o advogado dealmaker e o dealbreaker: o que faz o negocio e o que impede o negocio. A demanda e por um perfil de advogado dealmaker, que faca acontecer. Nesse ponto, ha a propria formacao dos advogados: nas faculdades seria interessante haver uma disciplina de negociacao, para colaborar no desenvolvimento desse perfil, como ja ocorre em universidades no exterior.
municipio desde 1982. No principio, este mecanismo foi previsto para estimular a preservacao de imoveis historicos. Mais recentemente, na nova legislacao de zoneamento e uso do solo (em vigor deste abril do ano passado), a transferencia de potencial (ou transferencia do direito de construir, como consta do Estatuto) foi estendida tambem para as areas verdes, possibilitando que proprietarios de imoveis com area de vegetacao natural utilizem em outro local ou ate vendam no mercado o potencial que o terreno teria para receber uma construcao caso nao houvesse o bosque. O solo criado (possibilidade de construir alem dos parametros previstos no zoneamento, mediante pagamento do acrescimo de pavimentos ou area construida) foi outra inovacao de Curitiba. Ele esa sendo usado desde 1989, com uma finalidade social: toda a arrecadacao obtida com a sua utilizacao pelas empresas vai para o Fundo Municipal de Habitacao, que financia projetos de loteamentos da Cohab ou de regularizacao fundiaria. Tambem nao e novidade na cidade a exigencia de estudo previo de impacto ambiental conhecido em Curitiba como RAP (relatorio de impacto ambiental). Este tipo de estudo precedeu, por exemplo, a implantacao dos hipermercados e, embora ele tenha um enfoque predominantemente ambiental, em alguns casos a Prefeitura tambem solicitou a inclusao no relatorio de dados relativos ao impacto de vizinhanca. Neste caso, o municipio solicitou a empresa compensacoes para as mudancas geradas no entorno do empreendimento. Na nova legislacao de zoneamento e uso do solo foram introduzidos outros instrumentos que estao no Estatuto da cidade, como a instituicao de unidades de conservacao (definicao de areas verdes que o municipio tem interesse em preservar para a criacao de espacos publicos) e das zonas especiais de interesse social (areas direcionadas para a implantacao de programas de habitacao popular, concentradas na regiao sul da cidade). A protecao ao patrimonio edificado da cidade, prevista no Estatuto, tambem e outra preocupacao antiga da Prefeitura. Embora o municipio nao conte com o instrumento do tombamento, todos os imoveis que tem valor historico ou arquitetonico estao cadastrados como Unidades de Interesse de Preservacao (UIP) e nao podem ser demolidos. A realizacao de obras de reforma ou restauro destas unidades passa por uma avaliacao especial do Ippuc e da Secretaria Municipal do Urbanismo. Ja as operacoes urbanas consorciadas tem nas parcerias com a iniciativa privada um exemplo pratico em Curitiba. Este tipo de integracao tem sido usada com sucesso no programa habitacional, com a implantacao de loteamentos populares, destinados a fila da Cohab. O investimento e do loteador, que tem a vantagem de utilizar parametros simplifcados, como lotes menores e infra-estrutura reduzida.
Nao havera aula no proximo final de semana, 3 e 4 de julho ! por Jose Julberto Meira Junior - Publicado originalmente no site Jus Navigandi1. Introducao Ao se falar em substituicao tributaria estamos nos referindo, precipuamente, a regra derivada dos artigos 121, II e 128 do CTN, que permitem que se transfira a terceiro a tarefa de recolher o tributo devido por alguem, quando o administrador publico tem mais facilidade de fiscalizar aquele que sera eleito para tal tarefa e que doravante passa a se chamar de substituto, ou sem maiores rigores tecnicos, aquele que sera o responsavel por recolher tal tributo em nome do contribuinte, que doravante passa a se chamar substituido.((1) Usamos a expressao recolher, no sentido de esclarecer que aquele que sofre a retencao, nao perde a condicao de contribuinte e portanto, devera contribuir com o imposto que encontra-se embutido no preco do seu servico, sendo-lhe tirada a tarefa de recolhe-lo apenas e transferindo-se esta a um terceiro definido na lei (geralmente o tomador do servico), justificando portanto, o desconto que alguns tomadores fazem de parcela do valor devido pelo servico quando do pagamento ao prestador. ((2) Tal situacao nao e novidade no contexto do ISS ate porque ja vinha sendo praticada ha muito tempo pela maioria dos municipios, notadamente em funcao do conflito juridico instalado pelo art. 12 do Decreto-lei 406/68 no tocante ao local do servico, e que vinha gerando uma medida natural de autodefesa dos municipios no sentido de se reter o ISS dos servicos prestados em seu territorio uma vez que a discussao levava este argumento como justificativa para o questionamento. ((3) Desta forma, com o advento da Lei Complementar no 116, de 31.07.03 (DOU de 01.08.03) criou-se nova regra para o conceito de local de servico no seu art. 3o, trazendo a tona duas situacoes classicas: a) servicos definidos no artigo 3o, como regra geral, terao o seu ISS devido no local onde o servico venha a ser prestado; b) os casos especificamente citados no artigo 3o e os demais nao citados, por exclusao, terao o ISS devido no domicilio do prestador, independentemente do local onde se preste tal servico. 2. Local do Servico Em que pese reconhecermos que o artigo 3o da LC 116/03 retrocitado nao ira solucionar todos os problemas que envolvam a definicao deste local em funcao das naturais discussoes juridicas existentes, ele restringe o problema, criando, a partir da sua vigencia, uma regra que diminue o tamanho da polemica, pois a definicao de local e primordial para se pensar em retencao, pois esta ultima so existira se o imposto for devido no local do tomador do servico, pouco importando a previsao de retencao se o imposto for devido a outro municipio. Nao se trata de equivoco da lei, mas sim de se fazer uso da logica em tal interpretacao. Ou seja, a inteligencia da lei nos conduz ao raciocinio simplista segundo o qual, havendo previsao de retencao, esta so se consumara, se e quando o servico venha a ser devido no local onde esteja estabelecido o tomador, pouco adiantando
assuncao da condicao de responsavel nao tira do prestador a condicao de contribuinte, devendo, por previsao legal obvia, o valor do ISSQN estar embutido no preco do servico, sendo natural que o tomador, quando do pagamento, desconte esta parcela do valor devido e a repasse, em nome do prestador, ao municipio de competencia do tributo. 11 A pretexto do acordo entre as partes, que tera efeitos apenas civis entre as partes, citamos a integra do art. 123 do CTN: "Art. 123. Salvo disposicoes de lei em contrario, as convencoes particulares, relativas a responsabilidade pelo pagamento de tributos, nao podem ser opostas a Fazenda Publica, para modificar a definicao legal do sujeito passivo das obrigacoes tributarias correspondentes." 12 "3.04 - Locacao, sublocacao, arrendamento, direito de passagem ou permissao de uso, compartilhado ou nao, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza." 13 Seguindo o raciocinio do item 2, desde que evidentemente o ISS seja efetivamente devido aquele municipio. 14 Os servicos que ensejam a retencao obrigatoria, independentemente de legislacao municipal sao os seguintes: a) 3.05 - Cessao de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporario; b) 7.02 - Execucao, por administracao, empreitada ou subempreitada, de obras de construcao civil, hidraulica ou eletrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuracao de pocos, escavacao, drenagem e irrigacao, terraplanagem, pavimentacao, concretagem e a instalacao e montagem de produtos, pecas e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de servicos fora do local da prestacao dos servicos, que fica sujeito ao ICMS); c) 7.04 - Demolicao; d) 7.05 - Reparacao, conservacao e reforma de edificios, estradas, pontes, portos e congeneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos servicos, fora do local da prestacao dos servicos, que fica sujeito ao ICMS); e) 7.09 - Varricao, coleta, remocao, incineracao, tratamento, reciclagem, separacao e destinacao final de lixo, rejeitos e outros residuos quaisquer; f) 7.10 - Limpeza, manutencao e conservacao de vias e logradouros publicos, imoveis, chamines, piscinas, parques, jardins e congeneres; g) 7.12 - Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes fisicos, quimicos e biologicos; h) 7.13 - Dedetizacao, desinfeccao, desinsetizacao, imunizacao, higienizacao, desratizacao, pulverizacao e congeneres; i) 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubacao e congeneres; j) 7.17 - Escoramento, contencao de encostas e servicos congeneres; l) 7.19 - Acompanhamento e fiscalizacao da execucao de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo;
To indo embora, to dando um tempo disso. Chega de sofrer, chega de chorar... Agora vou passar mais tempo comigo, agora vou seguir um novo caminho. Sozinha, mas vou. Nao foi pela sua aparencia, foi por esse seu jeito de ser. So nao se esqueca, que eu lutei mesmo sem forcas. Que eu sorri mesmo sem motivo e que eu te amei, mesmo que voce nao tenha me amado de volta.- Querido john Amigo: o unico que vai te fazer sorrir quando o que voce mais quer e chorar. A amizade e como o sol, existe para iluminar nossas vidas. Eu ja quis te falar tudo que esta engasgado aqui, mas quando tentei o silencio falou mais alto. When I forget who I am, I become what I might be. evangelho pleno pr saulo - Pesquisa Google Joao 15:15 = Ja vos nao chamarei servos, porque o servo nao sabe o que faz o seu senhor, mas tenho-vos chamado amigos, porque tudo quanto ouvi de meu Pai vos tenho feito conhecer.Amigo: Que ama, estima, aprecia, aliado(adj.) - (sm) Homem ligado a outra pessoa por lacos de amizade = afeicao, simpatia.1 - FALSA AMIZADE: "Os meus amigos sao os que zombam de mim; os meus olhos se desfazem em lagrimas diante de Deus". (Jo 16:20)Todos os homens do meu secreto conselho me abominam, e ate os que eu amava se tornaram contra mim. (Jo 19:19)Os meus amigos e os meus propinquos=(Proximo, vizinho) afastam-se da minha chaga; e os meus parentes se poem em distancia. (Salmos 38:11)Nao creiais no amigo, nem confieis no vosso guia; daquela que repousa no teu seio guarda as portas da tua boca. (Miqueias 7:5)Mas tudo isso aconteceu para que se cumpram as Escrituras dos profetas. Entao, todos os discipulos, deixando-o, fugiram. (Mateus 26:56)Ate o meu proprio amigo intimo, em quem eu tanto confiava, que comia do meu pao, levantou contra mim o seu calcanhar. (Salmos 41:9)Ler Salmos 55:12-14 = 12 Pois nao era um inimigo que me afrontava; entao, eu o teria suportado; nem era o que me aborrecia que se engrandecia contra mim, porque dele me teria escondido, 13 mas eras tu, homem meu igual, meu guia e meu intimo amigo. 14 Praticavamos juntos suavemente, ce iamos com a multidao a Casa de Deus.Proverbios 19:4 = As riquezas granjeiam muitos (falsos) amigos, mas ao pobre o seu proprio amigo (falso) o deixa.Proverbios 19:6 = Muitos suplicam a face do principe, e cada um e amigo daquele que da presentes.2 - VERDADEIRA AMIZADE: EXEMPLO DE VERDADEIRA AMIZADE:Jonatas e Davi (1Samuel 18:1); Husai e Davi (2Smuel 15:37)3 - EXEMPLO DE AMIZADE COSTANTE: Jonatas (1Samuel 20:17); Eliseu (2Reis 2:2)Maria Madalena e ouras mulheres (Mateus 27:55)Jesus Cristo (Joao 13:1)4 - AMIZADE ENTRE OS CRENTES:SALMOS 119:63 = Companheiro sou de todos os que te temem e dos que guardam os teus preceitos.1Joao 1:7 = Mas, se andarmos na luz, como ele na luz esta, temos comunhao uns com os outros, e o sangue de Jesus Cristo, seu Filho, nos purifica de todo pecado.5 - AMIZADE DIVINA:Joao 11:5 = Ora, Jesus amava a Marta,
e a sua irma, e a Lazaro.Joao 11:35 = Jesus chorou.Joao 11:36 = Disseram, pois, os judeus: Vede como o amava.6 - JESUS O MELHOR AMIGO:Joao 15:13 = Ninguem tem maior amor do que este: de dar alguem a sua vida pelos seus amigos.Joao 15:14 = Vos sereis meus amigos, se fizerdes o que eu vos mando.Conclusao:Proverbios 17:17 = Em todo o tempo ama o amigo; e na angustia nasce o irmao.Provebios 18:24 = O homem que tem muitos amigos pode congratular-se, mas ha amigo mais chegado do que um irmao.provebios 27:10 = Nao abandones o teu amigo, nem o amigo de teu pai, nem entres na casa de teu irmao no dia da tua adversidade; melhor e o vizinho perto do que o irmao longe.Pastor: Saulo Barros SilvaSede: Igreja Evangelho Pleno - Rua: Saturnino de Brito, 41A - Catole - Campina Grande - Paraiba.Pastor: Israel Barros de AlbuquerqueFilial: Igreja Evangelho Pleno - Rua: Odon Bezerra, 589 - Liberdade - Campina Grande - Paraiba.Filial: Igreja Evangelho Pleno - Rua: Odilon Almeida Barreto, 336 - Centro - Queimadas - Paraiba.