de condenacao por dano moral como a da presente acao, completamente infundados e vultosos, tornam desacreditado e banalizado o instituto do dano moral, porque o ferem em sua credibilidade, como leciona Ricardo Bechara Santos em sua obra Direito de Seguro no Cotidiano- Editora Forense Rio de Janeiro 1999:O dano moral, de outra banda, NAO PODE NEM DEVE CONSAGRAR-SE EM TESE GENEROSA, FILANTROPICA, EMOCIONAL. Por isso que vale aqui tambem mencionar o pensamento do eminente Desembargador gaucho, Doutor DECIO ANTONIO ERPSEN, segundo o qual, o dano moral necessariamente nao existe pela simples razao de haver um dissabor. POIS A PREVALECER ESSA TESE, QUALQUER FISSURA EM CONTRATO DARIA ENSEJO AO DANO MORAL CONJUGADO COM O MATERIAL, O QUE SERIA UM REMATADO ABSURDO. A sintese do entendimento, a nosso ver acertado, do ilustre magistrado, e a de que o direito veio para viabilizar a vida, e nao para trunca-la. E essa ideia esta cristalizada em acordao de sua lavra, proferido na Apelacao no 596.185.181 do TJ-RS, cujos trechos a seguir se transcreve:A prevalecer a tese de sempre que houver mora, ou qualquer contratempo num contrato, haveria dano moral respectivo, estariamos gerando uma verdadeira industria dessas acoes. Em breve teriamos um Tribunal para decidir causas, e um Tribunal especializado, talvez denominado Tribunal do Dano Moral. A vida vai ser insuportavel. O direito existe para viabilizar a vida, e a vingar a tese generosa do dano moral sempre que houver contratempo, vai culminar em trunca-la, merce de uma criacao artificiosa. Se a seguranca juridica tambem e valor supremo do direito, devemos pro em pratica mecanismo tal que simplifique a vida, sem se estar gerando um estado generalizado de neurose do suspense (in Jornal do Comercio de Porto Alegre, de 31.03.1997, p. 23).Por todo o exposto, imperiosa se mostra a prova do prejuizo suportado, seja ele material ou imaterial, para que se configure a responsabilidade civil e consequente obrigacao de indenizar, o que nao ocorre no caso em tela.PEDIDO CONTRAPOSTO ASSEDIO PROCESSUAL LITIGANCIA DE MA-FEPara promocao da defesa em juizo, sendo a causa de mais de 40 salarios minimos, os requeridos tiveram de contratar advogados, deslocar-se nas audiencias, sem falar que sao alvos de criticas da comunidade em virtude desta acao ingressada.Com a certeza de que, se julgada improcedente a referida acao, nada lhe acontecera, por ser isento de custas e honorarios, a requerente deve pautar-se com mais cautela e zelo ao movimentar a maquina judiciaria, e o exercicio imoderado desses direitos deve ser combatido pelo orgao jurisdicional.A Justica da amplo direito de defesa as partes. O juiz deve ponderar, contudo, que, nos casos de assedio processual, a finalidade desejada pelo assediador nao e excluir seu adversario de tal relacao, mas retardar a prestacao jurisdicional e o cumprimento das obrigacoes reconhecidas judicialmente, em prejuizo da outra parte, reservando a esta todos os onus decorrentes da tramitacao processual. A jurisprudencia e sedimentada quando ao assedio processual no sentido de que:DANO MORAL PROCESSUAL CONFIGURACAO ESPECIES COMPETENCIA MATERIAL E FUNCIONAL. Diz processual o dano que uma das partes causa a outra no curso do processo. Nao se distingue no processo, entre