estes, devem ser classificados os celetistas estaveis.A ultima faixa relacionada com a situacao funcional diz respeito aos demais servidores, isto e, aos admitidos com base na Lei 500/74, para ministrar aulas livres ou em substituicao.2) A HABILITACAOO segundo criterio classificatorio para fins de atribuicao de aulas e a habilitacao conferida pelo diploma do curso de licenciatura plena de que sao possuidores.. A habilitacao especifica do cargo ou funcao posiciona-se acima da nao especifica.3) O TEMPO DE SERVICODe acordo com a citada norma legal, compete a Secretaria da Educacao fixar as ponderacoes que devem ser dadas ao tempo de servico prestado na unidade escolar, no cargo ou funcao-atividade e no Magisterio Oficial do Estado de Sao Paulo, no campo de atuacao das aulas a serem atribuidas.4) OS TITULOSO ultimo criterio a ser utilizado para fins de classificacao para a escolha de aulas e a apresentacao dos titulos, cujos valores tambem sao fixados atraves de resolucao do titular da Pasta.Sao considerados titulos os certificados de aprovacao em concurso publico - especifico das aulas e classes a serem atribuidas - e os diplomas de Mestre e Doutor.O processo de atribuicao de aulas e classes, para os servidores nao titulares de cargo, pode ou nao ser realizado em fases (unidade escolar e Diretoria Regional de Ensino), de acordo com o interesse da Secretaria da Educacao. Os paragrafos 1o e 2o do artigo 45, da L.C. 444/85, foram revogados pela L.C. 836/97.Dada a complexidade do processo, advertimos aos interessados que a fiscalizacao preventiva dos procedimentos relacionados com a inscricao, a classificacao e a atribuicao de aulas e a forma mais eficaz de impedir abusos ou erros.A Secretaria da Educacao, mediante resolucao, baixa as normas complementares que regem este processo. A leitura criteriosa dessas regras deve ser feita por todos os docentes a fim de que sejam evitados os equivocos tao comuns neste procedimento.5) PROVA PARA OS NAO EFETIVOSA LC 1093/2009 estabeleceu uma avaliacao, que para o processo de atribuicao de aulas, possui duas funcoes. A primeira e aferir se o professor esta ou nao qualificado para lecionar, e a segunda e, apos essa afericao, classifica-lo para o processo de atribuicao de aulas.O professor categoria F deve se inscrever e fazer a prova, sob pena de se deixar de faze-la, de forma injustificada, ser dispensado.Sera considerado habilitado para lecionar aquele professor que obtiver nota minima fixada pela Secretaria da Educacao.A nota da prova sera utilizada, juntamente com o tempo de servico e os titulos, para classificacao dos professores nao efetivos no processo de atribuicao de classes e aulas.Lembramos que para os titulares de cargo a classificacao para o processo ocorre levando em conta apenas o tempo de servico e os titulos.O docente da categoria F que nao for considerado apto na prova nao participara do processo inicial de atribuicao de aulas, cumprindo 12 (doze) horas semanais de permanencia ate que venha a ter aulas atribuidas durante o ano letivo.O professor da categoria F que atingir a nota minima estabelecida pela SE nao precisara fazer novas provas nos anos subsequentes, porque a nota obtida sera utilizada ano apos ano