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jurisdiccioneslocales.Inciso b).- Sin reglamentar.Inciso c).- Sin reglamentar.ARTICULO 37.- Sin reglamentar.ARTICULO 38.- Sin reglamentar.ARTICULO 39.- Sin reglamentar.ARTICULO 40.- Sin reglamentar.ARTICULO 41.- Sin reglamentar.ARTICULO 42.- Sin reglamentar.ARTICULO 43.- Sin reglamentar.ARTICULO 44.- Sin reglamentar.ARTICULO 45.- Sin reglamentar.BOLETIN OFICIAL 20/07/2010http://consultasjuridicas.fullblog.com.ar/post/reglamentaron-la-ley-que-protege-a-mujeres-de-la-v/
E preciso fazer trabalhar em todos os niveis de nossos governos para colocar as necessidades e desejos do povo no centro das politicas e projetos de desenvolvimento e tambem para regulamentar o setor do turismo de maneira a que o setor nao usurpe o dominio publico.Ainda por cima, devemos apoiar a campanha internacional por uma Nacoes Unidas livres de influencia corporativa. Como estamos concentrados em assuntos do turismo, e especialmente importante exigir uma Organizacao Mundial do Turismo imparcial e independente. A OMT foi recentemente transformada em uma agencia especializada das Nacoes Unidas embora seus procedimentos antidemocraticos e maquinacoes economicas sejam evidentes e acima de tudo incompativeis com o papel das Nacoes Unidas de servir a Nos os povos.... Terceiro, a sociedade civil deve continuar a representar claramente os interesses publicos na arena do turismo e colocar enfase no apoio as lutas de base para afugentar as investidas corporativas para o desenvolvimento do turismo. Isso pode ser feito divulgando e denunciando as praticas injustas e prejudiciais no desenvolvimento e a promocao de politicas e programas de responsabilidade corporativa social que se baseiam em voluntariado ( ex.: codigos de conduta, certificacao e etiquetagem, arranjos de comercio justo e programas de investimento social). Nesse contexto, temos que distinguir claramente entre as metas e agendas de (1) iniciativas de responsabilidade corporativa (corporate responsibility) que sao lideradas por corporacoes e (2) o movimento de prestacao corporativa de contas (corporate accountability), que toma uma posicao claramente contraria a auto-regulamentacao da industria e defende a criacao e uso de marcos legais a ser usado no trato com o Grande Capital. Na maioria das vezes, iniciativas voluntarias da industria relativas ao turismo resultaram ser simulacoes alem de serem tambem uma subversao da Lei e da Democracia. Assim, e chegada a hora de que dirijamos nossos esforcos para o aumento do controle democratico sobre as grandes empresas de turismo para vigiar e revestir suas atividades excessivas. Um passo importante pode ser juntar-se ao crescente movimento pela prestacao corporativa de contas ou corporate accountability que pressiona as Nacoes Unidas e seus estados membros implementarem as medidas administrativas legais e corretas para assegurar que os direitos humanos, sociais e ambientais sejam respeitados por corporacoes transnacionais onde que operem no mundo. Bangkok, December 2003Foz do Iguacu, Agosto de 2008 (Traduzido por Jackson Lima)
Ministry of Health Representante del Gobierno de Jamaica Felipe Quispe Viceministro de Agua Potable Representante del Gobierno de Bolivia Juan Carlos Paredes Aguilar Director Nacional de Saneamiento Representante del Gobierno de Peru Leodegar Tiscoski Secretario Nacional de Saneamento AmbientalRepresentante del Gobierno de Brasil Lucio TamburoSub Administrador del Ente Nacional de Obras Hidricas de SaneamientoRepresentante de Argentina Martha Lucia Duran OrtizMinisterio del Ambiente,Vivienda y Desarrollo TerritorialRepresentante del Gobierno de Colombia. Jose Luis Genta Director Nacional de Aguas y SaneamientoRepresentante del Gobierno de Uruguay Pedro Pastor Martinez LopezDirector General de SENASARepresentante del Gobierno de Paraguay Ramon GutierrezDirector Nacional de la Oficina Institucional de RH Representante del Gobierno de Panama Roberto AraquistainVice Ministro de MARENARepresentante del Gobierno de Nicaragua Instituciones AdherentesRuth Zelma HerreraPresidenta Pro Tempore Del FOCARD Manuel Lopez LunaPresidente Del Comite Ejecutivo de La Red RAS-HON, Honduras
29 de Setembro de 2005 | Atualizado as 15:10h Guarani no PNI - Vergonha para o Ibama, por Jackson Lima Notas do Turismo, numero 67.Nao posso deixar de opinar aqui sobre a crise que o Ibama enfrenta com a ocupacao do Parque Nacional do Iguacu pelos Ava-Guarani. Sem ir muito profundamente no merito do assunto, lamento profundamente qualquer ameaca a integridade fisica do PNI - um parque tao lindo, tao importanrte para a humanidade, como um todo, para todos em geral e, para mim, particularmente. Lamento que os colonos tenham ocupado o PNI anteriormente assim como lamento a situacao dos Guarani agora e lamentarei quando houver outras atitudes semelhantes no futuro. Que haverao, haverao a menos que o Ibama deixe de ser hipocrita e para de agir seguindo medidas e pesos diferentes. O que esta errado? O Parque Nacional do Iguacu tem um Plano de Manejo que deve ser obedecido e nao e. Dependendo da ocasiao os burocratas ibamianos dizem: "o Plano de Manejo ordena". Em outras ocasioes, eles dizem: " o Plano de Manejo sugere", isso quando os interesses sao dos grandes. Pois bem: o Plano de Manejo ordena ou, dependendo da hora, sugere que o Ibama implante cinco PROGRAMAS em carater de urgencia. Sao eles: 1) Programa de Uso Publico, 2) Programa de Integracao, 3) Programa de Conhecimento, 4) Programa de Manejo de Meio Ambiente e 5) Programa de Operacionalizacao. De todos esses programas. O Ibama so se preocupou, visivelmente, com o Programa de Uso Publico que e onde se pode encaixar a "visitacao" turistica e o nao-existente Plano de Revitalizacao - pois nao existe um Plano de Revitalizacao de verdade. O Programa de Conhecimento e o Programa que, dentro de seus subprogramas incluem as pesquisas e a geracao de conhecimento. A Pesquisa seria e nao como o Ibama faz hoje no PNI, nos capacitaria para entender realmennte os problemas, os valores, as ameacas, a previsao de crises e ate o motivo real de preservar o Parque Nacional. Nao entrando em detalhes, so menciono pelas bordas, que o Plano de Manejo, sugeriu mas nao foi atendido, que Administracao do PNI, fizesse um levantamento exato dos sitios, lugares que indiquem a presenca historica de tribos dentro da area hoje preservada pelo nosso sofrido PNI, para evitar problemas tais como os que agora acontecem e evitar, pelo que se entende, acoes na Justica. O Plano de Manejo diz muito mais. Sugere muito mais. Recentemente, se fala baixinho sobre descobertas de cemiterios guarani na area do Poco Preto e outras, que ocorreram durante as excavacoes para a construcao de infraestrutura para os futuros "atrativos" do PNI. A falta de transparencia das decisoes no PNI que envolvem o que da dinheiro e muito grande. Alem do naniquismo do Programa de Conhecimento e muito mais raquitico o Programa de Integracao que tem como seu fundamento ou alicerce uma tal de "educacao ambiental" e nao contempla as comunidades do entorno de todos os municipios que nao veem sugestoes de alternativas economicas. A qualquer momento, os colonos serao avisados de que criar galinha a menos de 10
quilometros do Parque e proibido pois tais aves junto com os porcos, pato, ganso, jegue, cavalo sao exoticos. Onde estao as alternativas? Lamento muito ver o Ibama aproveitando-se da imprensa atrelada e escravizada de Foz do Iguacu para denigrir ainda mais a imagem desse povo que, apesar de tudo, resiste a invasao, essa sim, dos ultimos 500 anos. Tentam transformar em delinquentes os 50 indios descalcos, esfarrapados, desdentados enquanto elevam ao grau de cavaleiros e senhores, aqueles que realmente estao provocando a destruicao do Parque Nacional, da Natureza e do futuro.Se eu pudesse ser lido pelos guarani que segundo a imprensa do poder se comunicam por celular - com baterias infindaveis -, gostaria de pedir-lhes que saiam do Parque. E aqui de fora, entrem na Justica por danos a moral, pelo ato de violacao, com o apoio do Ibama, de cemiterios e lugares sagrados e possam pedir na Justica o dinnheiro necessario para comprar - se e que isso possivel - a Terra, 10 mil hectares, 20 mil e refloresta-la. Parafraseando, o cacique Seattle: como e possivel comprar a terra se ela e nossa mae? Finalizando, so lembro que o Plano de Manejo lamenta que tenha havido um Plano de Revitalizacao que foi executado as pressas sem esperar que houvesse o conhecimento necessario. Por fim, destaco que o PLano de Manejo denuncia, levemente, que o Plano de Revitalizacao e uma criativa invencao turbinada e influenciada pelo Ibama do Parana. Talvez o Ibama nacional peque por omissao. Diz o PLano de Manejo:No que se refere ao PR, concebido excepcionalmente, nao contempla o manejo integrado da UC, mas antes propoe apenas aumento da infra-estrutura e acoes para o uso publico, com praticamente, todos os servicos prestados a partir de concessionarios. Como diz Magro & Vieira (1999), " apesar da preservacao dos ecossistema naturais ser apontada como uma das metas do Programa, o documento trata essencialmente dca adequacao da Unidade para o atendimento do mercado turistico". Plano de Manejo, Encarte 7.7.2 - Condicinantes do Manejo.Creio que e por isso que estamos escutando boatos de que o Plano de Manejo esta sendo revisto. Leia a coluna do Jackson Lima no Portal H2FOZ e no http://notasdoturismo.myblogsite.com/ Republicado aqui!
Nao existe cidade sem historia. Existe historia nao contada Jackson Lima O dia 10 de junho de 1914 e tido como o inicio da historia de Foz do Iguacu. De igual maneira o ano de 1939 aparece como o ano de fundacao do Parque Nacional do Iguacu. As duas datas estao corretas. Porem o que se deixa passar em branco e o que aconteceu antes destas datas. Entre 1888 e 1914 muita coisa aconteceu. Entre outras, o que hoje e Foz do Iguacu passou 20 anos como Colonia Militar. Em uma colonia militar, nao ha impostos como IPTU, ISSQN. Nao se compra, troca ou se vende terreno. Ninguem e eleito. E quem manda e o comandante. Quanto ao Parque Nacional do Iguacu, se pode dizer a mesma coisa. Antes do PNI ser fundado, ha toda uma historia que comecou em 1913. O ponta-pe inicial foi a lei Estadual 1.260 de marco daquele ano. A lei criava pela primeira vez, no Parana, a possibilidade de se desapropriar terras por questoes de "interesse publico". Ninguem tinha ideia como essa lei iria ser utilizada. No mesmo ano, em junho, a Lei foi regulamentada pelo Decreto 460 publicado no Diario Oficial do 19 daquele mes. Porem se voltou a falar desta lei, no que se refere a Foz do Iguacu em 1916. Em uma colonia militar ninguem compra terreno. Ou pelo menos ninguem deve comprar terreno. As pessoas que vem morar em uma colonia requerem um lote. No caso da Colonia Militar do Iguassu, havia dois tipos de lotes. O lote rural, para agricultura e um lote em algum lugar que um dia sera chamado de urbano. Em 1905, ja sentindo o cheiro da possibilidade de mudanca no ar, o comando da Colonia Militar do Iguassu deu instrucoes que se desse inicio a um Registro de Colonos que viviam na CMI. A primeira pagina do Livro para Matricula de Colonos da Colonia Militar foi ocupada por um colono espanhol, de 47 anos, chamado Jesus Val. Segundo o registro, Jesus Val, 47 anos, casado, era residente na Colonia desde 1897. Ele recebeu da Colonia Militar um lote de 1.008 hectares para fins agricolas. O lote de Jesus Val ocupava a margem do rio Iguassu. Junto aos Saltos de Santa Maria. Jesus Val nao parecia ser um colono comum. Ele se identifica como fazendeiro, anos mais tarde, e como residente no Paraguai. O sargento escrevente fez questao de deixar registrado que recebera um telegrama urgente do Ministro da Guerra pedindo que se demarcasse o lote do colono com carater de urgencia. Por que? Jesus Val era o feliz dono do Lote onde hoje estao as Cataratas. E segundo o documento Jesus Val ja tinha um "hotel" no local. O hotel do espanhol aparece como marco de orientacao na demarcacao. Entao se o terreno era de Jesus Val, que negocio foi feito com os Engel? Era alugado? Foi uma concessao? Como aconteceu? Quem construiu o hotel? Sao perguntas que para serem respondidas necessitam de documentos, contratos, recibos eu podem estar perdidos no tempo. Epoca de transicao A Colonia Militar
do Iguassu conseguiu afirmar a presenca brasileira na regiao. Mas nao conseguiu trazer prosperidade. Tudo era longe. O "colonial" (quer dizer o iguacuense da epoca) nao tinha estimulo para produzir. Esta era uma regiao dominada pela erva mate - industria que perduraria ate 1936. Para fazer dinheiro, ou o "colonial" trabalhava nos ervais ou tirava madeira e rezava para que a terra se valorizasse um dia. Por fim, o Governo da Republica, decidiu entregar a Colonia ao Estado do Parana. Veja o que diz um dos maiores historiadores do Parana: "Os colonos que ganharam lotes de terra nos dominios da colonia tinham por obrigacao principal produzir agricultura de subsistencia. Mas tal nao ocorria. Os que abandonaram a colonia passaram a extrair a erva mate e cortar madeiras.Com o tempo deixaram seus lotes e foram predar as terras e matas do governo. Os proprios oficiais para la destacados consideravam-se desterrados. Aproveitavam pois o tempo para melhorar sua situacao financeira atraves do contrabando... como a colonia nao prosperasse, em 1912 foi entregue a administracao do Estado". (Rubem Waschowich, Obrajeiros, Mensus e Colonos, p.226) No dia 6 de fevereiro de 1913, o primeiro tenente-escrivao Arcelindo Clarindo de Paula escreve no Livro para Matricula de Colonos: "Por ordem do Sr. capitao Francisco Cordeiro de Oliveira Rosa, diretor da Colonia, encerro a escripturacao deste livro, por ter sido segundo comunicou-se ao tenente-coronel Frederico Luiz Rossany, chefe do estado Maior do Exercito em telegrammas de 4 e 6 de fevereiro, por Decreto numero 1002 de 29 de janeiro, tudo do corrente anno, mandada a Colonia Militar passar a regime civil. Colonia Militar do Iguassu, 6 de fevereiro de 1913. Entre 1912 e 1914 a Colonia estava sob a administracao do Municipio de Guarapuava. Mas quando nasce uma cidade? No dia em que o primeiro prefeito e primeira Camara assumem? Ou no dia em que sai o decreto que cria a cidade? Bem, o Decreto que cria Vila Iguassu e do dia 14 de marco de 1914. A inauguracao do Municipio de Vila Iguassu so ocorreu no dia 10 de junho de 1914. Um ano apos a Lei que previa a desapropriacao de terras. Naquele dia, tomou posse o prefeito Jorge Schimmelpfeng cujo nome ja aparece no Livro para Matricula de Colonos desde 23 de maio de 1906. Ele tinha entao 30 anos e era viuvo. No livro aparece tambem Jorge pedindo licenca para ausentar-se da colonia por motivos particulares. Na posse Schimmelpfeng fez um longo e emocionado discurso. Ele disse aos iguassuenses: "nao quero que a unica diferenca entre a Colonia Militar do Iguassu e o Municipio de Vila Iguassu sejam os impostos...que vamos cobrar. O discurso de Schimmelpfeng foi publicado na integra no Diario Oficial do Parana no dia 19 de agosto de 1914 e se encontra preservado na Biblioteca Publica do Parana. A Lei numero 2 da Vila Iguassu tratava sobre as fontes de renda e imposto. A lei tratava com detalhes sobre a necessidade de organizar um matadouro, cobrar impostos das terras e sugeria algumas multas urbanas. Enquanto isso, no Parque A primeira vitima "iguassuense"
da Lei 1.260 agora regulamentada pelo Decreto 460 foi o colono ou fazendeiro Jesus Val. No dia 31 de julho de 1916, o Diario Oficial publicou o Decreto 653 que declarava as 1.008 hectares dele como de "utilidade publica". Segundo o Decreto, a area de terra em frente as Cataratas seria reservada para o estado. E o que o estado faria com ela? "Um parque e uma povoacao". Este foi um momento de grande iluminacao do Estado do Parana. E um momento de pesadelo para Jesus Val. Como estaria a area das Cataratas, se Jesus Val ainda fosse o dono da terra? E sempre interessante perguntar como seria? Jesus Val nao gostou. Entrou na Justica para reaver a sua terra. Nos documentos dessa epoca, Jesus Val ja aparece como viuvo e residente em Puerto Colon, Paraguai. Para acompanhar o processo juridico, ele constituiu o cidadao brasileiro Dr. Antonio Joaquim Alves de Farias, engenheiro civil e solicitador residente na capital para "promover a acao contra o Governo do Parana, para indenizacao dos prejuizos que lhe causa o Decreto 653 de 28 de junho de 1916 (data anterior a publicacao no DO) e acompanhar processo em primeira e segunda instancias...". O engenheiro Antonio Alves de Farias continuou procurador de Jesus Val ate 1919. No dia 13 de marco, o engenheiro Farias passou a procuracao para outro cidadao, Leopoldo Frederico Pereira, telegrafista-chefe e residente em Curitiba. Quatro meses depois, no dia 10 de julho, o processo Jesus Val contra o Estado do Parana, chegou ao fim. Jesus Val desistiu do processo e negociou ainda em primeira instancia. No acordo, Jesus Val vendeu as 1.008 hectares de sua propriedade por 298:716$322 (Duzentos e noventa e oito contos, setecentos e dezesseis mil, trezentos e vinte dois reis). Deste total, 297:900$00 (Duzentos e noventa e sete contos e novecentos mil reis) ele recebeu em apolice do Governo. O restante, 816:322 (Oitocentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e dois reis) ele recebeu em moeda corrente. O professor e economista Dauri Braga Brandao, da Uniamerica fez um calculo, a pedido do autor, para saber qual e valor em dinheiro atual que Jesus Val recebeu. O calculo de 18 paginas concluiu que o valor total corrigido e de R$ 127.888, 87 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Concluindo E Santos Dumont? Lembremos que a passagem historica de Santos Dumont pela Vila Iguassu. Quando em 1916, Santos Dumont disse a menina Elfrida Engel "E injusto que essas terras estejam em maos de particulares" o imovel dos Saltos Santa Maria ainda era de Jesus Val. A questao e: Santos Dumont chegou a falar com o presidente do Estado? Foi coincidencia? De novo os arquivos historicos ainda nao responderam a estas perguntas. Essa "historia" de Foz do Iguacu nao e sequer a ponta de um enorme iceberg. As grandes perguntas estao ai. Quem foi, o que fazia Jesus Val? Ele veio da Espanha e possivelmente de Burgos. Mas o nome Val e comum naquela parte da Espanha. Ate este ponto se sabe
que para responder as grandes perguntas sobre Foz do Iguacu e sua historia e necessario caminhar muito. Curitiba, Cascavel e Guarapuava; Rio de Janeiro, Posadas e Buenos Aires. E nao se assustem se algum documento importante for encontrado em Londres. E que nesta epoca o capital ingles era muito importante por aqui. As grandes "obrages" grandes areas de terra para a extracao de erva mate perduraram ate 1930. Grupos ingleses como a Companhia de Maderas del Alto Parana que controlava a obrage Fazenda Britania. A Companhia Brasileira de Viacao e Comercio (BRAVIACO), subsidiaria da empresa Sao Paulo-Rio Grande e controlada pela Brazil Railway Co, todas tem a ver com nossa historia. Jorge Schimmelpfeng era, por exemplo, o administrador representante da Fazenda Britania. Inicio do Parque No que se refere ao Parque Nacional do Iguacu, o que comecou em 1939, foi o Parque "Federal" como patrimonio da Uniao e do Povo Brasileiro. A historia vem de muito antes e ainda nao terminou. Nao se pode deixar de admirar a visao dos deputados da legislatura de 1913. O A Lei 1.260 foi assinada pelo entao presidente do Estado, Carlos Cavalcanti de Albuquerque. Em 1916, dentro de um invejavel processo de continuidade, o presidente do Estado Affonso Alves de Camargo, assina o Decreto 653 que cria o Parque Estadual do Iguassu. Mais tarde, o Estado, adquiriu mais terras e aumentou o tamanho do Parque estadual do Iguacu. Foram estas 3.351 hectares que o Parana ofereceu a Uniao para que ali fosse criado um Parque Nacional. O Parana falou em Parque Nacional muito antes do Brasil embora o primeiro Parque Nacional brasileiro tenha sido o Parque Nacional de Itatiaia. A Uniao aumentou a quantidade de terra para atuais 185 mil hectares. Colocou o Parque na lista do Patrimonio Natural. E muita gente sofreu, teve direitos sacrificados para que tivessemos um Parque. Jesus Val foi o primeiro. Mas a lista e grande.
e pouco mais de 3. Ora, esses serao os professores e educadores das nossas criancas, os formadores das nossas criancas. Entram no vestibular com media 3. E um paradoxo que foi resolvido em outros paises, afirmou. O especialista chegou a comparar esse cenario a um regime separatista como o apartheid, em que ha dois grupos: um que e beneficiado com educacao de qualidade e outro que recebe uma educacao de baixa qualidade. Se nao mudarmos isso, o pais nao tera um forte protagonismo internacional. Vem de seculos [essa realidade], da escravidao, da segregacao social e precisa de dez a 20 anos [para ser resolvida]. Deve ser iniciada logo [uma mudanca desse quadro], para que, daqui a 20 anos, nao tenhamos mais essa segregacao. De acordo com a professora Maria Alice Rezende de Carvalho, do Departamento de Sociologia e Politica da Pontificia Universidade Catolica (PUC) do Rio de Janeiro, e importante transformar a ciencia em algo que tenha valor para o cidadao comum. Presidente da Associacao Nacional de Pos-Graduacao e Pesquisa em Ciencias Sociais (Anpocs), Maria Alice disse ainda que nao se pode separar ciencia e tecnologia que, constitutivamente, estao associadas a democratizacao da sociedade. Ela citou como exemplo a difusao da informacao, que precisa de uma tecnologia especifica e esta cada vez mais desenvolvida. O proprio processo de formacao de acervos envolve ciencia, observou. Sem informacao e impossivel dar prosseguimento aos desejos e entender de que maneira esses desejos podem ser realizados por meio de cursos e de uma formacao especifica, disse. Maria Alice tambem destacou a educacao como de fundamental importancia nesse processo de inclusao e na reducao das diferencas sociais e economicas. A Conferencia Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovacao pretende que a ciencia seja uma linguagem do mundo e que ela traga, de fato, melhoria para a qualidade das condicoes de vida das grandes massas brasileiras. Entre os aspectos importantes para que isso ocorra, a professora citou a melhoria da qualidade de vida em todos os niveis e a possibilidade de transformacao das inovacoes sociais, que estao na base da sociedade, encontrarem caminhos para a difusao desse conhecimento. Para a presidente da Anpocs, e importante tambem que comunidades que, muitas vezes, tem saberes empiricos, venham a ser tambem produtoras de conhecimento. Edicao: Lana Cristina
de Foz do Iguacu - ATRIFIWilson Osmar Martin Faissal SalehPresidente do Instituto Polo Iguassu Presidente do Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Foz do Iguacu - SECHSFI Rosilene Medeiros Presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Foz do Iguacu - SINGTUR Nilton Noel da RochaPresidente do Sindicato dos TaxistasCarlos Nascimento Presidente do Sindicato do Comercio de Foz do Iguacu Jacobo SchneiderPresidente da Associacao de Agencias de Viagens e Turismo Receptivo de Foz do Iguacu - AGETURFI
do FCCR 16/dez 16/dez Reuniao de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais 16/dez 16/dez Reuniao Ordinaria do Conselho do Mercado Comum (CMC) 16/dez 16/dez Reuniao do Conselho do Mercado Comum Ampliado (Chanceleres da America do Sul e Chanceleres e Ministros de Estado convidados) 16/dez 16/dez III ReuniaoExtraordinaria de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias doMercosul e Estados Associados (RAADH) 16/dez 16/dez Lancamento da Cartilha Como Trabalhar nos Paises do Mercosul Cupula Social do Mercosul 16/dez 17/dez Reuniao Ordinaria do Subgrupo de Trabalho 9 - "Energia" (SGT-9) 17/dez 17/dez XL Cupula de Presidentes do Mercosul e Estados Associados