A Secretaria Municipal da Saude vai apresentar a prestacao de contas referente ao 4o trimestre de 2011, no dia 4 de abril, as 11h. O balanco sera apresentado para a populacao e para a Comissao de Saude, Promocao Social, Trabalho e Mulher da Camara Municipal. A prestacao de contas e realizada trimestralmente por exigencias das Leis Federais 8.689/93 e 12.498/2011 e da Lei Municipal 15.198/2010. Integram a Comissao de Saude, Promocao Social, Trabalho e Mulher os vereadores Claudio Prado (PDT), Milton Ferreira (PSD), Noemi Nonato (PSB), Sandra Tadeu (DEM), Ushitaro Kamia (PSD), Juliana Cardoso (PT) e Natalini (PV). A revisao dos convenios da Prefeitura na area da Saude serao tema de debates na Comissao de Financas e Orcamento. Em reuniao ordinaria nesta quarta-feira, os vereadores aprovaram um requerimento atraves do qual solicitam informacoes da parceria do Executivo com a Sociedade Hospital Samaritano, responsavel pelo desenvolvimento e implantacao do Servico de Atencao Integral ao Dependente (SAID).O vereador Paulo Fiorilo (PT), autor do requerimento, lembrou que o convenio ja foi alvo de discussao em Plenario, por isso decidiu ajudar a trazer informacoes. Ele explicou que esse convenio esta em vias de ser finalizado, porem ha duvidas sobre os valores empenhados e o tipo de servico prestado.Queremos saber exatamente quantas pessoas eram atendidas, e por que o Samaritano recebia o valor cheio do convenio independente dos atendimentos, observou o vereador, que lembrou que a vereadora Juliana Cardoso (PT), foi a responsavel por acionar o Ministerio Publico nessa questao.RelatoriasO presidente da Comissao de Financas e Orcamento, vereador Roberto Tripoli (PV), distribuiu entre os membros do colegiado os primeiros Projetos de Lei para elaboracao de parecer. Foram 30 proposicoes entregues.A expectativa do vereador e que na proxima semana eles ja possam votar alguns dos pareceres. Como a Comissao e a ultima a receber os projetos, apos aprovadas elas seguem para apreciacao do Plenario.CMSP. Representantes do Conselho Municipal de Saude de Sao Paulo, orgao normativo e deliberativo responsavel por tracar estrategias e fiscalizar a execucao da politica de saude na cidade, alegam que os 32 novos conselheiros que tomaram posse em janeiro ainda nao foram reconhecidos pela Secretaria Municipal de Saude (SMS).O problema enfrentado pelos conselheiros foi levado nesta quarta-feira aos vereadores da Comissao de Saude, Promocao Social, Trabalho e Mulher, que garantiram que tomarao as medidas necessarias. "Nos verificaremos com o secretario (Januario Montone) o que aconteceu para que os novos eleitos ainda nao tenham sido reconhecidos, afirmou a presidente da comissao, vereadora Juliana Cardoso (PT).O vice-presidente do colegiado, vereador Natalini (PV), sugeriu tambem que seja realizada uma reuniao com os membros do conselho e depois com o secretario. Apos ouvir as partes envolvidas, poderiamos falar com o presidente da Camara Municipal, vereador Jose Police Neto, para que seja feita uma mesa de conciliacao em torno de um acordo", propos.Presente na reuniao, Cicero Rodrigues da Silva, coordenador da executiva do Conselho Municipal de Saude, afirmou que a situacao nao pode continuar assim. Nos fomos eleitos pelo povo para fazer a fiscalizacao do dinheiro publico e nao temos nem infraestrutura para podermos trabalhar, indignou-se. "Ja procuramos o Ministerio