EIXOSE PRINCIPAIS PROPOSTASi)CONSTRUCAO DO PODER POPULAR 1 - ORCAMENTO municipal eparticipacao popular . O investimento publico deve promover o bem estar dapopulacao;. A proposta do PCB para Ribeirao inclui a construcao demecanismos de transparencia orcamentaria e participacao popular na fiscalizacaodas contas publicas. Vamos criar salas da cidadania, onde a populacao tera,atraves do sistema de informatizacao, livre acesso ao orcamento da cidade e asua execucao. Vamos ampliar e desenvolver grupos de acompanhamento pelasociedade das licitacoes publicas; . Quanto as licitacoes, vamos procurar firmar convenio com aCaixa Economica Federal para adocao do seu Sistema de Contratacao de Servicos e amplia-lopara Aquisicao de Materiais Diversos;. A prefeitura deve ter um controle eficiente e eficaz da suaarrecadacao, evitando constranger o contribuinte ao fazer cobranca indevida deimposto ja realizado pelo mesmo em anos anteriores;. Criacaodo Conselho de Gestao: O qual sera composto por membros da area rural eurbana, com poder fiscalizador, sendo as decisoes discutidas e aprovadas pelacomunidade quanto a aplicacao do orcamento publico. 2 - CONSTRUIR OPODER POPULAR.As discussoes sobre a contribuicao da participacao popular na gestao dascidades devem ser feitas atraves dos Conselhos Populares, os quais devem serdesatrelados dos Partidos Politicos, do Governo Municipal e do PoderLegislativo;.Os Conselhos Populares devem ter autonomia e independencia financeira do poderempresarial e politico. Assim, o Poder Popular deve se organizar atraves dosSindicatos, Entidades Estudantis e Conselhos Populares;.O Governo Municipal devera se dirigir aos Conselhos Populares para discussao e adocaode politicas publicas de interesse da comunidade;.Os mecanismos de controle social, de deliberacao politica e praticas coletivasdesenvolvidos em nivel local, sao fundamentais numa gestao municipal que apontapara a construcao de um horizonte socialista; . Os Conselhos Populares deverao fiscalizar asatuacoes dos Poderes Executivo e Legislativo;. Devemser criados espacos publicos para reunioes, cursos, palestras, debates,exibicao de filmes e assembleias dos movimentos populares, assim como o poderpublico municipal deve garantir aos mesmos uma infraestrutura publica (comoacesso publico a computadores) como forma de contribuir para uma maior e melhororganizacao popular.3 - COMUNICACAO. Fomentara comunicacao como ferramenta de democratizacao da gestao publica; . Contribuirpara a ampliacao da pluralidade e diversidade das fontes disponiveis deinformacao; . Utilizarestrategias de comunicacao para facilitacao de processos de participacaopopular e planejamento estrategico nos bairros; . Avancarna integracao dos cadastros dos servicos publicos e programas sociais,viabilizando a identificacao depossiveis beneficiarios dos programas da Prefeitura; . Difundirpara os cidadaos seus direitos, a estrutura e o funcionamento da Prefeitura eas formas possiveis de participacao na gestao publica; . Criacaode agencia de noticias da prefeitura, reunindo noticias de todas as areas degoverno, com distribuicao de boletim periodico; . Garantiro acesso a informacao publica por parte da imprensa e de todos os cidadaos ecidadas, como instrumento para facilitar o controle social das politicas degoverno; . Adotarsoftwares livres em todas as areas da administracao municipal e nos programassociais do setor; . Implantaro programa Cidade Limpa e estabelecer politica de uso de placas e outrosespacos do mobiliario urbano que nao permitam a degradacao do espaco publico; . Fortalecimentode programa com a realizacao de oficinas de comunicacao para jovens e discussaosobre a implementacao de disciplina de pratica e leitura critica dos meios decomunicacao nas escolas de nivel fundamental