dos fatos para o qual e obrigado arealizar para proferir a decisao mais justa possivel, seria relegado ao segundoplano. Ex positivis, a sentenca esimultaneamente ato de inteleccao e de vontade do juiz.Desta forma, a fase decisoriafora mais ciosamente disciplinada com maior enfase ao julgamento do meritotanto na fase cognitiva como tambem a executoria, com atendimento aocontraditorio dinamico, a vedacao da decisao-surpresa e, ainda, ao principio dacooperacao (art. 6o).Referencias:BUENO, Cassio Scarpinella.Manual Direito Processual Civil, Volume unico, 2a edicao. Sao Paulo: Saraiva,2016.DE ARAGAO, Egas Moniz.Comentarios ao Codigo de Processo Civil: v. II, 7a edicao. Rio de Janeiro:Forense, 1991.DINAMARCO, Candido Rangel.Instituicoes de Direito Processual Civil. Volumes I, II e III. Sao Paulo:Malheiros, 2003._________________________. Capitulos deSentenca. 3.ed. Sao Paulo: Malheiros, 2009.GONCALVES, Marcus ViniciusRios. Direito Processual Civil Esquematizado. 7a edicao. Sao Paulo: Saraiva,2016.HARTMANN, Rodolfo Kronemberg.Novo Codigo de Processo Civil. Comparado e Anotado. Niteroi-RJ: Impetus, 2015.MARINONI, Luiz Guilherme.Tecnica Processual e Tutela dos Direitos. 3a edicao. Sao Paulo: Revista dosTribunais, 2010.MIRANDA, Francisco CavalcantePontes de. Comentarios ao Codigo de Processo Civil. 3a edicao. Rio de Janeiro:Forense, 1996.SILVA, Edward Carlyle. DireitoProcessual Civil. Niteroi RJ: Impetus, 2014.SILVA, Ovidio A. Baptista.Curso de Direito Processo Civil. Volume 1 Tomo II 6a edicao. Rio de Janeiro:Forense, 2008.[1]As transformacoes na definicao do conceito de sentenca, mais marcantes quandocomparado o CPC/1939 e o de 1973 e, por derradeiro, com a Lei 11.232/2005 quedao azo a diversos e imprescindiveis estudos, gerando posicionamentosdoutrinarios distintos e, por vezes ate conflitantes.Deve ser ressalvado, aindaque a Constituicao de 1934 restabeleceu o sistema da unidade processual em todoo pais, retomando a competencia da Uniao para legislar sobre os processos civile penal. Caberia aos Estados a competencia era apenas supletiva, ou seja, oscodigos estaduais continuariam sendo aplicados ate a elaboracao de um codigo deprocesso civil nacional (art. 11, 2o), o que ocorreu em 1939.A palavra sentenca ao tempodo CPC de 1939 era utilizada em sentido amplo, designando quaisquerpronunciamentos da autoridade judiciaria. Que era entendida como sinonimo dedespacho interlocutorio ou misto, como tambem os atos decisorios que apreciavamo meritum causae. Ao longo davigencia do CPC de 1939, a palavra sentenca fora utilizada para designardecisao definitiva proferida pelo juiz de primeira instancia. Assim seria o atodo juiz que pusesse fim ao litigio, manifestando-se sobre o merito da questao (Joao Monteiro, Pedro Baptista Martins, Pontesde Miranda e Jose Frederico Marques).[2]Houve um tempo em que manteve o juiz preso a lei era sinonimo de segurancajuridica. E, assim apregoou Montesquieua seguranca baseada na estrita aplicacao da lei, quando afirmou que, se osjulgamentos fosse uma opiniao particular do juiz viver-se-ia na sociedade semsaber precisamente os compromissos que nela sao assumidos. A ideologia daliberdade politica era entendida como seguranca ideal do individuo que serealiza atraves da certeza do direito.[3]Para Barbosa Moreira, a unificacaodos processos cognitivo e executivo, bem assim a iniciativa da execucaopartindo do mesmo orgao judicial que proferiu o julgamento, tambem nao teve opoder de extinguir a sentenca condenatoria.[4]O procedimento, alem de oferecer a oportunidade adequada para a participacaodas partes e a possibilidade de controle da atuacao do juiz, deve viabilizar aprotecao do direito material. Infelizmente, a tutela jurisdicional pode, ou naoprestar a tutela do direito. Ocorre a tutela do