se furtado a comprova-lo, obtive exito na presente lide.Do mesmo modo, a malsinada coacao nao restou configurada, ja que seureconhecimento so pode se dar mediante prova FIRME E SEGURA, nao se prestandomeras conjecturas lastreadas na versao da parte interessada, mas apenas o vicioCABALMENTE comprovado pode servir de fundamento para anulacao do negociojuridico, principalmente porque se trata de direito disponivel.Assim sendo, ha que se reconhecer que a prestacao jurisdicional naorevelou-se suficiente, vez que a douta magistrada de primeira instancia naoapontou sobre quais elementos e/ou provas formou seu convencimento,restringindo-se apenas a acolher a pretensao inicial, sob argumentos que nao seharmonizam com o conjunto probatorio, vejamos:De fato, os documentos acostados na audiencia de instrucao ejulgamento autorizam a conclusao pela inexistencia de11manifestacao e vontade valida no ato da migracao, uma vez quedemonstram a gravidade do estado de saude do autor em julho de2008, data anterior a alteracao do plano, tendo esta ocorrido emsetembro de 2008, pelo que confiro credibilidade aos dizeresdo autor, por ocasiao do depoimento pessoal.Emerge nesse ponto, os seguintes questionamentos:_ A que documentos a magistrada se referia, vez que o unicodocumento juntado pelo Recorrido na ocasiao da AIJ (Evento30.3) presta-se apenas FAZER PROVAR CABAL no sentido deque partiu dele a elaboracao e envio do documento4, por meiodo qual, DECLARA EXPRESSAMENTE SEU INTERESSEEM MIGRAR DE PLANO???_ Diante de tal prova (Evento 30.3), como concluir-se pelainexistencia de manifestacao de vontade valida?_ Alguem que de fato, tivesse sido coagido a contratar umaprestacao de servico nao desejada, apos a satisfacao desua necessidade, continuaria pagando tempestivamenteas mensalidades oriundas de tal contratacao?_ Acaso, o contratante supostamente coagido, apos aocorrencia do fato, nao teria buscado o cancelamento docontrato ou ate mesmo relegado o pagamento dasmensalidades, permitindo a rescisao por inadimplencia ?Na verdade, o instrumento contratual foi firmado por opcao, nao tendo sidoo Recorrido coagido, instigado ou obrigado, de forma nenhuma, a migrar de plano desaude, nao podendo ser presumido o IMPROVADO vicio de consentimento.Ate mesmo porque, ao contratar um plano regulamentado pela Lei9.656/98, como ocorreu no caso em questao, o Recorrido passou a contar com coberturainfinitamente superior a fornecida pelo contrato anterior.4 Ate aquiProt.3107/001/BH 31.07.200812Ressalte-se a exaustao que na ocasiao da aludida migracao, alem dosbeneficios ja citados, A RE CONCEDEU AO RECORRIDO, NADA MAIS, NADA MENOS,QUE QUARENTA POR CENTO DE DESCONTO nas mensalidades, conforme consta nocorpo da proposta de admissao juntada aos Autos pelo proprio Recorrido5.Portanto, a rigor do art. 153, do Codigo Civil6, nao ha como se conceber,no presente caso, que tenha ocorrido coacao. Ademais disso, a coacao, para restarconfigurada, deve estar sustentada em prova irrefutavel, o que, no presente caso, porobvio, nao ocorreu.De igual modo, outros fatos corroboram com a ausencia dos requisitosminimos para configuracao da alegada coacao:1o - O Recorrido declara ainda, por meio do documento mento juntado aoevento no 33 que na ocasiao da migracao, JA ERA ASSEGURADO DOCONVENCIO IPSEMG. Logo, havia possibilidade de conduta adversa.2o - Restou comprovado nos autos que entre o diagnostico da patologia e aefetiva realizacao do procedimento passaram-se mais que 15 dias. Fatoque por si so, demonstra que houve tempo suficiente para ele contratarcom qualquer outra operadora de plano de saude, vez