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site www.americanas.com no Estado do Rio ate que sejam feitas todas as entregas atrasadas, sob pena de multa diaria de R$ 20 mil. A decisao liminar e do dia 24 de fevereiro deste ano, mas passou a valer a partir da intimacao da empresa. Na acao civil publica, impetrada contra a empresa B2W Companhia Global de Varejo, o Ministerio Publico do Rio ressalta a existencia de milhares de reclamacoes em face da Americanas.com devido a atrasos na entrega dos produtos adquiridos atraves do site. Ainda segundo o MP, quando a acao foi proposta estavam registradas cerca de 24 mil reclamacoes contra a empresa somente no site Reclame Aqui. Na 1a Instancia, o juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 7a Vara Empresarial da Capital, deferiu em parte a liminar para obrigar o site a veicular em todas as ofertas o prazo preciso de entrega dos produtos, mediante a simples informacao do codigo de enderecamento postal para entrega, abstendo-se, assim, de exigir previamente o preenchimento de qualquer cadastro relativo as informacoes pessoais do consumidor. Alem disso, a empresa devera respeitar um prazo exato para a entrega dos produtos, sob pena do pagamento de multa por descumprimento das entregas de R$ 500. O MP recorreu e a desembargadora Helda Lima Meireles decidiu tambem suspender a venda de produtos, sob pena de multa diaria de R$ 20 mil, mantendo no mais a decisao de 1o grau. De acordo com ela, ao continuar a venda pela internet, os compradores serao ainda mais prejudicados com o aumento de atrasos na entrega das mercadorias. Ha que se estabelecer os limites da atuacao das diversas empresas que, na busca por maiores lucros, nao se furtam a promover ofertas vantajosas sem, contudo, oferecer a contraprestacao necessaria, qual seja, o respeito pela parte interessada em suas promocoes que, com o decorrer do tempo, se mostram nao so desvantajosas, mas tambem atingindo as raias do desrespeito com o consumidor lesado, completou a desembargadora. No do processo: 0008595-03.2011.8.19.0000 Fonte: TJRJ
O Ministerio da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (25/05), no Diario Oficial da Uniao, portaria numero 260, que simplifica a devolucao dos creditos de PIS e Cofins para os exportadores. As regras anteriores eram definidas pela portaria 348, de 16 de junho de 2010.Com a mudanca, as empresas que tiverem 10% de seu faturamento bruto oriundos de exportacao terao direito a devolucao dos creditos. Pela legislacao anterior, o faturamento bruto era de 15% nos ultimos dois anos.Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo esta preparando um mecanismo automatico de ressarcimento de credito, que deve comecar a ser implantado entre junho e dezembro deste ano. Os creditos serao liberados em 60 dias, de forma quase automatica. Isso e um alivio para o exportador, que tradicionalmente ficava muitos anos para ter a devolucao do credito , disse o ministro ao chegar ao edificio-sede do ministerio nesta manha.Mantega ressaltou, ainda, que os empresarios poderao resgatar o estoque de creditos acumulados desde 2009. Antes, os exportadores estavam limitados a resgates a partir de abril de 2010. Segundo ele, o fluxo atual de creditos pedidos pelas empresas esta em torno de R$ 2 bilhoes.Fonte: IDTL Brasilia O ministro do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse ha pouco que a desoneracao da folha de pagamento anunciada hoje (2) para os setores de confeccoes, calcados, moveleiro e de programas de computador sera mantida somente ate 2012. Enquanto isso, o governo vai monitorar esses segmentos para avaliar a extensao da medida para outros setores.Os que foram escolhidos sao aqueles intensivos em mao de obra. Outros setores estao em estudo, mas nao esta previsto que a gente abra para novos setores ate o proximo ano. Nos vamos manter ate o final de 2012, monitorando, e [depois, vamos] avaliar [a extensao para] outros setores, disse.Como a diferenca de peso e impacto nas folhas de pagamento varia de acordo com cada setor, a desoneracao tem que ser feita por segmento e nao por empresa. Tem que avaliar o custo fiscal. E medida ousada, mas uma ousadia cautelosa. Nao podemos fazer de uma vez a migracao de uma base tributaria para outra. A economia brasileira e muito diversificada, os setores tem peso diferente, com impactos diferentes sobre cada folha, explicou.Pimentel nao acredita que outros impostos terao aumento para compensar a renuncia fiscal do Plano Brasil Maior, estimada em R$ 25 bilhoes, ate o fim do ano que vem. Ele considera reduzida a renuncia fiscal com a desoneracao da folha, calculada em R$ 1,3 bilhao. Esperamos que sim [que seja reduzida a renuncia]. Esperamos crescimento economico com incentivos (...). E um dinheiro bem empregado, significa expansao de emprego, garantia de producao no Brasil, argumentou.Segundo o ministro, a previsao e que o novo sistema de arrecadacao leve 60 dias para ser implantado nos quatro setores. Com isso, a atual cobranca de 20% tera a aliquota reduzida para 1,5% nos setores de calcados, moveis e confeccoes e para 2,5%, no setor de software. Essa desoneracao e para nao correr risco de nenhuma empresa que migrar para esse novo sistema pagar mais do que
as despesas de manutencao e investimentos no Siscomex. Desde que o sistema foi criado, em 1998, as taxas nao sofreram reajuste. A arrecadacao das taxas vai para uma conta especifica para custear o sistema.No ano passado, pelos dados da Receita, foram registrada 2,352 milhoes de Declaracoes de Importacao. Se o numero for o mesmo este ano o que e pouco provavel, ja que as importacoes continuam crescendo -, a arrecadacao da taxa de registro subira de R$ 69,75 milhoes para R$ 430,12 milhoes.As adicoes totalizaram 10.784 em 2010, mas a conta dos valores recolhidos pela Receita fica mais dificil de ser feita por causa da regressividade da tabela. As operacoes de importacao no valor de ate US$ 5 mil sao registrada em uma declaracao simplificada, de papel, e continuam isentas as taxas. Fonte: G1
que, na condicao de testemunha, de indiciado ou de reu, deva prestar depoimento perante orgaos do Poder Legislativo, do Poder Executivo ou do Poder Judiciario. O exercicio do direito de permanecer em silencio nao autoriza os orgaos estatais a dispensarem qualquer tratamento que implique restricao a esfera juridica daquele que regularmente invocou essa prerrogativa fundamental. Precedentes. O direito ao silencio enquanto poder juridico reconhecido a qualquer pessoa relativamente a perguntas cujas respostas possam incrimina-la (nemo tenetur se detegere) impede, quando concretamente exercido, que aquele que o invocou venha, por tal especifica razao, a ser preso, ou ameacado de prisao, pelos agentes ou pelas autoridades do Estado (ST F, HC n. 79.812, rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16.2.2001,)Nao cabe ao contribuinte provar que nao sonegou. Cabe apenas ao Fisco a producao dessa prova e nao pode o sujeito passivo ser coagido a produzir prova contra si mesmo.Assim, qualquer contribuinte ( pessoa fisica ou juridica) pode recusar-se a entregar extratos bancarios (que ainda os possuir) ao Fisco.Fonte: CONJUR
a previsao, mas apenas que as pessoas naturais que exploram estes direitos pessoais tambem podem faze-lo por uma EIRIL.O novo tipo empresarial vem em boa hora. Houve certo atraso em relacao ao direito alienigena, mas a previsao esta em total consonancia com o crescimento economico do pais e visa facilitar a atividade empreendedora, reduzindo burocracias e trazendo mais seguranca, principalmente ao pequeno empresario.Fonte: CONJUR
10a Vara do Trabalho de Natal, que bloqueou o credito de todas as faturas dos seus contratos (processo no 0001484-25.2014.5.21.0010).Carlos Newton ressaltou, ainda, que a concessao da gratuidade a pessoa juridica ocorre de forma extraordinaria, "mediante solida prova documental que demonstre a sua incapacidade financeira de forma gravissima, a justificar o seu deferimento, com o fito de se prestigiar os Principios do Acesso a Justica e da Ampla Defesa (garantidos pela Constituicao)".A Safe foi condenado pela 4a Vara do Trabalho de Natal a pagar ao autor do processo ferias em dobro, acrescidos de 1/3, parcelas do FGTS nao recolhidos e multa de 40% do FGTS, conseguindo, no entanto, o beneficio da justica gratuita.O ex-empregado recorreu da sentenca, pedindo, entre outras coisas, que nao fosse concedida a justica gratuita, apelo nao aceito pela 2a Turma do TRT-RN.O desembargador relator citou o artigo 5o, LXXIV, da Constituicao, que dispoe que "o Estado prestara assistencia juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiencia de recursos".Citou, ainda, a jurisprudencia do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que garante a concessao da justica gratuita a pessoa juridica em "situacao inequivoca de penuria", e, por fim, a Sumula 481 do Superior Tribunal de Justica (STJ).De acordo com essa Sumula, faz jus ao beneficio da justica gratuita a pessoa juridica "que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais".Por unanimidade, a 2a Turma do TRT-RN nao deu provimento ao recurso do trabalhador quanto ao tema e manteve o beneficio da justica gratuita para a Safe.Processo no 0001635-38.2016.5.21.0004Fonte: Ascom - TRT/21a Regiao
e uma adaptacao do livro homonimo de Graciano Ramos. O filme e um dos progonos do Cinema Novo Brasileiro, movimento de teor revolucionario que procurava abordar, explanar e denunciar os problemas sociais eminentes no pais, onde os sertoes se tornam os principais cenarios escolhidos pelos cineastas do movimento. As escolhas desses espacos talvez sejam motivas, pela eficiencia de representacao de varios Brasis. No Sertao e possivel representar o proprietario rico, os sertanejos subalternos mergulhados na miseria, e o cangaceiro como o rebelde. Por serem espacos fechados em si proprios, se torna de certa maneira, possivel, reproduzir aquilo que acontece no pais em geral, espacos que alegorizam o que seria o pais como um todo, as diversas classes sociais, e as diversas tensoes existentes, micro historias que condensam uma representacao maior. O ambiente pano de fundo, e refletido nos movimentos e angulos da camera, com uma estetica dura e seca. A maneira como Nelson Pereira do Santos enquadra sua camera, faz com que a paisagem do sertao, acabe virando um outro personagem que tambem participa da acao. Logo na primeira cena, o plano geral mostra os personagens distantes, ao fundo, determinando sua posicao de impotencia diante do ambiente que se encontram. Tomada pelo cansaco, fome e a falta de esperanca, Sinha Vitoria mata o papagaio de estimacao para alimentar sua familia. O filme traca um lado positivo do bicho e um traco negativo do humano. A brutalidade das circunstancias e do lugar, permite tomar decisoes dificeis e frias, justificadas pela dureza da situacao e pela emergencia da necessidade de sobrevivencia. O comentario que Sinha Vitoria faz sobre a insignificancia e inutilidade do papagaio, e como se fosse, uma especie de desculpa, de protecao, e defesa para enfrentar essa situacao limite. O filme vai se construindo de forma que o espectador sinta mais simpatia por Baleia, do que ate mesmo pelas criancas. Animaliza os humanos e humaniza os bichos. Muitas vezes a camera nos coloca na posicao dos personagens, na perspectiva do personagem. Uma das cenas mais marcantes, tristes e pesadas do filme e porque nao do cinema brasileiro, e a morte da cadela Baleia. Uma coisa rara no cinema, e a camera subjetiva do olhar da cadela, a camera e colocada no ponto de vista de um animal. A decupagem, os enquadramentos, e a cena muito bem estruturada, nos permite criar uma empatia pela cadela e nos emocionar com a sua morte. E utilizado muitas vezes no filme, a projecao que se dar em nos, a partir do ponto de vista dos personagens. A encenacao dos atores e extremamente realista, nao e exatamente naturalista, pois nesse ha uma percepcao de que se trata de uma encenacao em busca da naturalidade, em que os atores tentam interpretar de maneira natural. Nao e o que acontece em Vidas Secas, aqui se tem uma interpretacao neo-realista. Apesar de Fabiano, Sinha Vitoria, o fazendeiro, e parte do elenco, com excecao das criancas, serem representados por atores profissionais, vemos uma interpretacao quase que documental, a impressao que passa, e que eles nao estao interpretando, mas na verdade, sao
aquelas pessoas, que andam, falam, comem e vivem daquele jeito. O filme foge do melodramatico. Um exemplo e o momento em que eles encontram uma casa fechada. Sinha Vitoria e Fabiano, sentam-se em baixo de uma arvore, e por um momento se olham, porem, a situacao e tao dura, cruel, e violenta, que ate um gesto de afeto seria inadequado. A forma como Vidas Secas trabalha a questao sonora, e sempre realista e diegetica. Todos os sons, musicas que se ouve do filme sao diegeticos. Com excecao do inicio e do final, o som do carro de boi, quando nao ha um carro de boi em cena. Aqui Nelson Pereira trabalha o som, como uma indicacao de um movimento perpetuo, dar o efeito pesado da repeticao, da recorrencia. A sensacao transmitida por um comeco e um fim que se repetem, e uma ideia de desesperanca, quando as coisas se iniciam e se findam de forma analoga, sugere uma percepcao de coisas imutaveis, de um ciclo sem fim. A partir dessa perspectiva, e como se a historia dos personagens, sempre se pautasse por um tema recomeco, esse eterno retomar do inicio, como se nao houvesse, escapatoria para essa sina, para esse destino nao reconhecido, tragico e sem solucao. Como tantos outros filmes produzidos sob influencia do movimento revolucionario do Cinema novo, Vidas Secas se utiliza da aridez do sertao e denuncia a miseria, o sistema explorador, e as consequencias absurdas da ma distribuicao de terra no Brasil.
Simaono Deserto (Luis Bunuel, 1965) tem a duracao de 45 minutosaproximadamente. Comeco minha resenha com essa informacao, pois ela efundamental para o pleno funcionamento da obra: ela acabou ficando com otamanho ideal para a proposta do diretor. Diferentemente dos seus melodramas mexicanos, Bunuel traz de volta o surrealismo inicial dos seus trabalhos europeus.O filme mostra ahistoria de Simao (Claudio Brook), uma especie de profeta auto penitente, que ea perfeita mistura entre os profetas biblicos Jesus Cristo (milagreiro) e Jo(sofredor), encarnados em um humano contemporaneo. Ele decide abdicar da vida(que vida?) normal e passa a viver em cima de uma especie de coluna romana queencontra-se no meio do deserto, pois assim ele acredita que ira aproximar-se dedeus, mas o que ocorre e o contrario, satanas em pessoa, ou melhor, na pele dabelissima e tentadora Silvia Pinal, e que aparece para aprontar de tudo umpouco com nosso coitado heroi.E ai que o filme ganhao publico, atraves do contraste das tentacoes do diabo contra Simao. A primeiradestas tentacoes, quando a bela diaba se mostra com a aparencia de uma ninfetapura, ou melhor, nem tao pura assim uma verdadeira Lolita e se insinuasexualmente para nosso homem de fe. A cena tem tres sequencias bastanteousadas. Em uma, ela no alto da pilastra, lambe de forma libidinosa, o rosto deSimao. Ela tambem levanta a saia e mostra as belas pernas com espartilho,depois desabotoa a blusa e exibe o seio. Estas cenas sao de um erotismo imenso,a ponto de arrancar reacoes quimicas ainda nos dias atuais, que o diga na epocaem que o filme foi gravado. Alem disso ha algo de profano ao misturar temasreligiosos com erotismo.A diabinha nao se da porvencida, e continua suas diabruras contra o pobre Simao. Hora ela tentacaluniar o mesmo, possuindo um dos clerigos admiradores dele, hora ela possuium padre e tenta persuadir nosso homem de fe. Talvez o apice da obra sejaquando ela aparece vestida de deus, com vestes brancas, segurando umcarneirinho, e tenta, na labia, persuadir mais uma vez Simao a abandonar suapenitencia e descer da pilastra, mas seu esforco e em vao, pois ele percebe queela e o satanas e nao cai na sua conversa. Quem sofre com isso e o carneirinho,que e jogado no chao e leva um chute digno de futebol americano pobrecriatura.A verdade e que apesarde toda a dramaticidade do protagonista, Simaono Deserto nao comete os excessos de outras producoes mexicanas, como porexemplo Maria Candelaria, e mesmo oprotagonista possuindo de fatos poderes divinos ja que na primeira cena dofilme ele, atraves de uma oracao, faz nascer as maos de um bi-ampultado diantede uma multidao, esse lado milagroso e deixado em segundo plano a partir dai(ainda bem).Mais adiante, acabamosnos surpreendendo com o desenrolar final da trama, que se da longe do deserto,em um contexto totalmente diferente. Simaono Deserto e uma otima opcao para quem gosta de bons filmes. E bem bolado,bem humorado, mas tudo na medida certa, sem exageros. Apesar de nao possuir umespanhol muito afiado e a unica copia que encontrei na web estar sem legendas,a experiencia foi bastante boa, sinceramente, gostei bastante do filme. Em 1962, quase
exibicao. Toda aquela beleza tinha sido arquivada, quando por uma mera e feliz ironia do destino, dois norteamericanos a resgataram. Coppola e Scorsese redescobriram Soy Cuba apos uma viagem a Russia. O filme depois de anos caido no esquecimento, e vangloriado pela critica cinematografica. A grande lamentacao e que Kalatozov nao estava mais presente para ver o sucesso do filme. No mais, esta bela obra sempre nos trara o questionamento do que e ser Cuba e quem e Cuba. Nos somos Cuba, nos somos latinoamericanos
O que e a fe? Ate que ponto um homem pode aderir as suas crencasespontaneamente? O homem tem o direito de pensar por conta propria? As crencasde um homem devem conformar-se a um conjunto de dogmas pre-estabelecidos poruma instituicao que favorece os interesses da classe dominante?O pagador de promessas e um filmede Anselmo Duarte, ganhador da Palma de Ouro em Cannes em 1962. O enredosimples do filme parece inicialmente se propor a responder apenas a primeiradas perguntas sugeridas acima. O humilde Ze do Burro (Leonardo Villar) caminha sete leguas debaixo desol e chuva, acompanhado pela esposa Rosa (Gloria Menezes) e carregando uma pesada cruznos ombros para se prostrar em frente ao altar da igreja de Santa Barbara emSalvador e agradecer por uma graca alcancada.A gracae a salvacao de Nicolau, o seu melhor amigo, que fora atingido por um raiodurante uma tempestade. Ao descobrir que Nicolau na verdade e um burrinho, eque a promessa fora feita em um terreiro de macumba, O padre Olavo (DionisioAzevedo) nao permite a entrada da cruz na igreja. Assim tem inicio a trama dofilme.Na Divina Comedia, Dante Alighieri narra emversos a ardua jornada de um homem que desceria ate as profundezas do inferno,cruzaria o purgatorio e se elevaria ate o paraiso - apenas para contemplar, umaultima vez, o rosto de sua amada. Ze do Burro nao teria tanta sorte. A Igrejade Santa Barbara e o paraiso onde Ze almeja entrar com sua cruz. O inferno erepresentado por um antro de perdicao, o bar no outro lado da rua onde a esposado protagonista e seduzida por um cafajeste. Nosso heroi e condenado a aguardarsua sina na escadaria da Igreja, o purgatorio. A partirde um conflito simples a religiosidade espontanea de um sertanejo em oposicaoaos dogmas da Igreja o enredo estabelece em microcosmo um emblema da luta declasses marxista. Ze do Burro e o representante do proletariado que, contra asua vontade, acaba indo de encontro aos interesses de uma instituicao poderosae autoritaria. Sozinho ele e incapaz de derrota-la. Contudo, o final do filmerevela a crenca do diretor que o povo unido e capaz de vencer qualquerbarreira. Vale lembrar que o filme foi produzido no final de um breve econturbado periodo de democracia no Brasil, marcado pela luta politica acirradaentre a direita e a esquerda. O filmeexecra a Igreja com vigor, porem faz isso utilizando-se da simbologia docatolicismo com uma vividez impressionante: apos um periodo exaustivo deprovacoes, e somente na morte que Ze do Burro tem o direito de cruzar o limiarque o separa do paraiso. E ele adentra as portas do ceu estendido sobre umacruz. Ele nao e mais Ze do Burro. E o martir do povo que morreu para o redimir.Ele e, a um so tempo, Che Guevara e Jesus Cristo. O pagador de promessas foi produzido imediatamenteantes do periodo mais sombrio da Historia recente do Brasil. Se durante aguerra fria ainda existia no pais uma debil esperanca de mudanca social atravesdo socialismo, essa crenca desgastou-se gradualmente com a ascensao dasditaduras de direita no continente, a queda do Muro de Berlim, e a posterioreleicao de lideres de Estado no
Brasil que se diziam de esquerda, porem que napratica nao se mostraram moralmente superiores aos sordidos governantes dedireita que os precederam. Se por um lado a situacao atual do pais e critica,por outro ela e analoga a momentos anteriores de nossa Historia. Mais de meioseculo se passou desde a primeira exibicao de O pagador de promessas. Contudo, as questoes levantadas pelo filmepermanecem tao atuais quanto eram na data de seu lancamento.
pior tratamento possivel eencerra ao outro. A repeticao das cenas das galinhas batidas fortalece tambemessa ideia de encerramento. O fato de que sejam atuadas pela mae e depois oJaibo que pode assimilar-se ao pai ficticio do Pedro antes do que o adolescentemesmo reproduzisse essa acao participa dessa ideia de determinismo. De fato,Bunuel acredita que somos vitimas de nosso meio de origem e tem, entao, umolhar compassivo sobre os seus personagens. O travelling final que sai de Pedropara perder-se no ceu sugere uma libertacao que so pode conseguir-se na morte. Portanto, o estudo documentario realizado por Bunuel nao se restringeapenas ao realismo, mas combina-se com imagens surrealistas e oniricas. Todo oselementos do filme participam da criacao desse ambiente: o sonho culpado doPedro depois do assassinato do Julian, assim como o sonho do Jaibo no momentode sua morte, lembram a dimensao onirica da obra de Bunuel com uma piscadela aocachorro perdido do Cao Andaluz.Varias cenas ilustram tambem a supersticao, como a cura diante da pomba, ofetiche ilustrado pelo colar de dente do Ojitos, ate o erotismo com as cenas deMeche e Marta lavando-se as pernas com sensualidade. A musica geralmentecomposta de flauta, instrumento onirico por excelencia, participa tambem dacriacao desse ambiente de sonho e a tecnica do fundo preto borrifa o filme deelipses parecidas com as que poderiamos ter num sonho. Enfim, as galinhas queaparecem de todos lados adicionam uma dimensao irracional ao filme. Porem, essa realidade nao e sonhada, o que demostra a reacao violentados mexicanos ante esse formidavel poder cinematografico, reafirmado por Bunuel.Assistimos um filme para nos divertir, para sonhar, mas o cinema, como umespelho, nos mostra nossa verdadeira cara, tal como somos. Bunuel manuseia seupublico para o obrigar a duvidar da ordem existente ainda que nao tomeverdadeiramente partido. A cena do ovo que Pedro joga na janela daescola-fazenda constitui uma ultima chamada ao resgate que se esmaga na parededa ignorancia do publico, a camera se tornando no seu proprio olho. Essa paredede vidro-tela que separa os personagens do mundo real pode entao simbolizar afronteira da miseria, ante esse mundo real inacessivel que os esquecidospoderiam alcancar em teoria, o que nunca acontecera ainda que com o filme deBunuel tente criar, para eles, uma abertura.