o Plano Diretor Nao4. RECURSOS PARA GESTAO4.1. Cadastros do IPTUCadastro imobiliario - existencia Sim Cadastro imobiliario informatizado Sim O municipio cobra IPTU Sim Ano da lei 1997 Planta Generica de Valores - existencia Sim Planta Generica de Valores informatizada - existencia Nao Cadastro de ISS - existencia Sim Cadastro de ISS informatizado Sim4.2. Taxas InstituidasTaxa de iluminacao publica - existencia Nao Taxa de coleta de lixo - existencia Nao Taxa de incendio ou combate a sinistros - existencia Nao Taxa de limpeza urbana - existencia Nao Taxa de poder de policia - existencia Sim Outros tipos de taxas - existencia Nao4.3. Implantacao de EmpreendimentosMecanismos de incentivo a implantacao de empreendimento - existencia Sim Mecanismos utilizados nos ultimos 24 meses: Isencao parcial do IPTU Nao Isencao total do IPTU Sim Isencao do ISSQN Nao Isencao de taxas Nao Cessao de terrenos Nao Doacao de terrenos Nao Outros Nao Nao utilizou Nao Tipo de empreendimento beneficiado nos ultimos 24 meses: Industrial Sim Comercial e servicos Sim Turismo, esporte e lazer Nao Agropecuario Nao Outros Sim Mecanismos de restricao a implantacao de empreendimento - existencia Sim Mecanismos utilizados nos ultimos 24 meses: Legislacao Sim Tributacao Sim Outro Nao Nao utilizou Nao Tipo de empreendimento onde foi aplicado nos ultimos 24 meses: Industria poluidora Sim Industria extrativa Sim Comercial e servicos Nao Turismo, esporte e lazer Nao Outros Nao Distrito industrial regulamentado por lei especifica estadual ou municipal - existencia Sim4.4. Programas ou acoes de geracao de trabalho e rendaProgramas ou acoes de geracao de trabalho e renda - existencia Sim Publico alvo desses programas ou acoes Adolescente Sim Jovens Sim Indigena Nao Pessoas com deficiencia Nao Idosos Nao Populacao de baixa renda Sim Populacao residente Sim Outros Nao Politica de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes no municipio existencia Nao4.5. Articulacao interinstitucionalNa politica de desenvolvimento urbano o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Sim Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Na politica de emprego e/ou trabalho o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Sim Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Sim Apoio do setor privado ou de comunidades Nao5. COMUNICACAO E INFORMATICA5.1. Servicos de atendimento ao publicoMeios de comunicacao utilizados para contato com o publico: Correio Nao Fax Nao Jornais Nao Internet (pagina, portal, home-page, e-mail) Sim Telefone convencional Nao Telefone dedicado exclusivamente para atender ao publico Nao Outros servicos disponiveis Nao Nao disponibiliza Nao5.2. InformaticaA administracao direta possui computadores em funcionamento Sim Esses computadores estao ligados em rede Sim Computadores com acesso a internet Sim Forma de acesso a internet Banda larga: A pagina na internet da prefeitura esta Ativa Endereco da pagina na internet da prefeitura: www. nwwpmt.pa.gov.br A pagina da internet da prefeitura pode ser classificada como Informativa Servicos disponibilizados na pagina: Servicos informativos do municipio e noticias Nao Acesso a documentos e formularios Sim Licitacoes Nao Ouvidoria, servico de atendimento ao cidadao