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focadas para discutir em profundidade tema. Agora, aposto que o INSS resistira a ideia do subsidio unico de uma maneira brutal como se fosse sua propria condenacao a morte. E ele tem motivo. Espero que a pericia nao se venda por pouco. A Pericia Medica precisar ser o osso duro de roer.CARREIRAS TIPICAS DE ESTADOENQUADRAMENTOProjeto de Lei do deputado Jose Chaves (PTB-PE) esta em analise na Camara Federal. O PL 7607/10 enquadra as atividades de engenheiros, arquitetos e agronomos nas carreiras consideradas exclusivas de Estado. O texto altera a Lei 5.914/66, que regula o exercicio dessas profissoes. O autor defende que a presenca destes profissionais e insubstituivel em todas as atividades da economia nacional.REFORMAAs carreiras tipicas de Estado foram previstas pela Emenda Constitucional 19, de 1998, conhecida como reforma administrativa. Nelas, estao incluidos atualmente diplomatas e servidores de carreiras juridicas, de auditoria e de gestao governamental, entre outras, que tem direito a garantias especiais contra a perda dos seus cargos, se forem servidores publicos estaveis. O projeto tramita em carater conclusivo, que dispensa a votacao em plenario, deixando-a a cargo das comissoes designadas para analisa-lo.Fonte: Jornal de Brasilia, Coluna Ponto do Servidor, edicao de 12/08/2010.
medico. Faculdade de medicina. Agora ninguem te segura. E quando eu digo ninguem, em se tratando de Brasil, quero dizer ninguem mesmo. Nem a policia. Voce so nao vai receber seu diploma se fizer algo mais que esfaquear uma colega, sequestrar um onibus, roubar a comissao de formatura ou se filiar a um grupo de degoladores. No Brasil e assim. Entrou, so sai morto ou medico. Preso, nunca (o que e um absurdo, mas na pratica e mais ou menos isso que estamos vivendo). Mas nao pense que essa regalia te da o direito de relaxar e esquecer os seus compromissos. E o momento de estudar e se dedicar. Corpo e alma voltados para o cumprimento do dever hipocratico. Absorva todo o conhecimento, pois voce precisara dele. Voce vai ser medico. Formatura. Juramentos. Agora a historia e outra. Agora o carimbo e seu. Agora e a sua cara na frente do tapa. E e melhor dar a outra face. E o minimo que esperam de voce. Cobrancas. Atenda bem, atenda rapido, atenda todos, atenda no hospital, no posto de saude, no corredor, na lanchonete, na rua, no telefone, de manha, de tarde, a noite, de madrugada, nos intervalos, nos feriados e finais de semana, no natal, durante as ferias. E nao reclame. Agora voce e medico. Seja paciente, seja cortes, seja humilde e, acima de tudo, seja cauteloso. Cometeu um erro? Erro medico! O paciente nao melhorou? Erro medico! Nao escreveu direito? Erro medico! Chegou atrasado? Erro medico! Nao tem vaga no CTI? Erro medico! Os anjos levaram pelas maos aquela senhora de 98 anos que sofria de 115 doencas diferentes? Erro medico! Voce nem imaginava que iria errar tanto, nao e mesmo? Se existem medicos envolvidos, provavelmente pensarao que o erro partiu deles. Nao se envolva em acidentes de transito. Mesmo se baterem na sua traseira, por praticar medicina voce ja estara errado. De acordo com a nova reforma ortografica, erro se tornou termo composto, sempre acompanhado pelo medico, separados ou nao por um hifen. Nao existe medico que nao esteja errado, nem erro que nao tenha relacao com um medico. Nao demora muito e a qualidade de medico ira se tornar agravante ou qualificador de todos os crimes. Soltar balao = 3 meses de detencao, salvo quando praticado por medico, quando a pena devera ser triplicada. Muita cobranca e muitos erros. Lembra quando voce estava na faculdade e nem a policia te parava? Acabou. Agora voce esta sendo vigiado. Errou? Cadeia! Mesmo que por pouco tempo. Nao pegou cadeia? Entao vai perder a carteira de medico! Escapou dessa tambem? Entao passa a grana! Todo mundo quer processar um cara rico, e rezam as lendas que o medico e um individuo abastado, que passa as noites contando moedas de ouro em sua cobertura quadruplex. Mas sera isso a verdade? Os medicos estao nadando em dinheiro? E esse dinheiro todo saiu de onde? Heranca? Loteria federal? Votacao secreta na camara, de madrugada, para triplicar seus proprios salarios? Sera que estao recebendo propina e escondendo nas cuecas e meias? Parece que nao. Pesquisadores
acreditam que a maioria dos medicos recebe dinheiro em troca do seu trabalho. E o trabalho deles e valorizado? Claro! O governo paga verdadeiras fortunas para os medicos (na Inglaterra). No Brasil, exige-se muito e paga-se pouco. E o medico que nao se atreva a entrar de greve. Se o fizer, sua foto saira em todos os jornais ao lado de uma nota que provavelmente o tratara como mercenario, desumano, sem etica, ou coisa pior. O salario ate poderia ser maior, mas nesse caso algum politico nao teria o que colocar nas meias durante as noites frias de inverno. E alem do mais, as leis de responsabilidade fiscal nao permitem aumentos para o funcionalismo publico em ano par, ano eleitoral, ano de copa do mundo, meses quentes, meses mornos, meses frios, dias nublados ou no carnaval. Por sorte, o medico ainda pode contar com seu consultorio particular, apesar de paciente particular ser artigo raro e disputado hoje em dia, desses que se voce consegue pegar tem que mandar empalhar e exibir na parede da sala. Hoje, quem tem dinheiro paga plano de saude. E paga caro. E fica achando que a maior parte daquele dinheiro vai para o medico, que deve estar acendendo cigarro com nota de cem reais. Na verdade, o paciente atendido hoje atraves do plano de saude ainda passara pelo faturamento, serao abatidos os descontos e impostos devidos e, depois de dois ou tres meses, o pagamento vai bater na conta do medico, que precisara completar o valor para poder cortar o cabelo (o pior e saber que nem estou exagerando). A remuneracao realmente e baixa. Claro, nao tem nenhum medico passando fome por ai (ainda), mas e absurdo que se pague mais pela filmagem do parto do seu filho do que pelo servico do medico de trazer o pequeno artista ao mundo. E se voce parar de atender este ou aquele plano que paga menos pela consulta, os pacientes guardarao magoa eterna, pois acharao que voce ficou rico e se esqueceu deles. A culpa e sempre sua. Sobra sempre para o medico, esse ser injusticado, condenado a vagar por um mundo de deveres, privado de qualquer direito, exceto o de permanecer trabalhando calado. Errado por natureza, desvalorizado economicamente, cobrado por todos e ainda estampado no jornal como mercenario... Agora voce e medico (indignado, mas ainda medico). Autoria: O Chinelo da Minhoca
medicos sao, em sua maioria, assalariados ou pseudo-liberais, quando, em seus consultorios privados, trabalham para grupos ou seguradoras de saude. E fato notorio que as carreiras juridicas sao muito mais valorizadas e isso, em parte, se deve a eles nao terem outras carreiras gravitando em torno (tipo fisos, psis, nutris, aux de enfermagem etc), o que puxa pra baixo, e, em parte, por nao cairem na cilada de 1/2 jornada. Na nossa propria instituicao, eu mesmo trabalhei 16 anos em 20 hs para compatibilizar com 2 outros empregos. Hoje bato SISREF de 9 hs/dia. Os mais jovens na carreira nao sabem, mas quando discutiamos a carreira a grande maioria dos peritos pleiteava extensao de jornada, mesmo para ganhar pouco mais de 2 mil reais por mes pelas 8 horas que, evidentemente, nao cumpririam integralmente. Ainda nessa mesma instituicao foi criada a carreira de Supervisor Medico-pericial em 1998. Virtualmente todos os SMP entraram com acao judicial para reduzirem a jornada oficial (40 hs) e muitos conseguiram. O resultado foi a extincao da propria carreira.Lembro-me de alguns colegas que nunca quiseram carreira alguma, pois ficavam no INSS menos de 2 hs e se achavam muito bem pagos. Estes optaram pela nova carreira em sua totalidade!Com a carreira estruturada e regulamentada em Lei, e natural que maiores compromissos e cobrancas viessem. O contraponto aos deveres e cobrancas existe, e remuneracao e valorizacao. Nao se fala separadamente de remuneracao e jornada; um so tem sentido se referenciado no outro! Havendo contrapartida adequada, 40 hs nao se apresentava como o maior dos problemas e talvez nao o fosse hoje.Nos primeiros anos da carreira evoluimos muito e a remuneracao para o segundo concurso, o de 2006, ja estava no patamar proximo dos auditores fiscais, gracas a GDAMP. Se assim as coisas se mantivessem (progredindo), deveriamos estar ganhando de 14 iniciais a 24 mil. Acontece que as 2 gestoes do Argolo foram desastrosas e a evolucao da carreira travou, ou melhor regrediu muito. Neste novo cenario, aqueles que cometeram o erro de assinar um contrato que nao poderiam cumprir vislumbraram um solucao mais conveniente para si: reduzir jornada mantendo o salario. Outros, que nao suportavam as condicoes de trabalho tambem o fizeram mesmo tendo interesse em permanecer 8 hs. A discussao leva mais em conta os interesses individuais do que as necessidades da carreira, o que nao e bom, mas, como discussao, e bem-vinda. Gostaria que fossem debatidas propostas e suas implicacoes sobre a CARREIRA e nao o que melhor atende A, B ou C.Neste momento, a carreira esta em baixa, beirando a extincao, e nosso papel e debate-la como um todo, evitando o reducionismo aquele aspecto que interessa particularmente a mim ou a voce. Pensemos em todos para que todos usufruamos de uma carreira forte e perene! O longo prazo existe e o futuro chega!Quais as perspectivas da carreira? Propomos nos integrar a outras de perfil similar, lutar por estarmos em um orgao independente, remunerados por subsidios (a GDAMP esta superada). A jornada deve ser consequencia desse debate com a sociedade e o governo que, no fim, serao
quem apontara a jornada ideal ou a jornada possivel diante de uma equacao que inclui remuneracao e valorizacao. Comecarmos pela jornada e repetir o erro dos SMP. Caso fique claro para os dirigentes e para a categoria que a carreira acabou, lute-se para reduzir ao minimo a jornada e cuidemos da vida la fora, mas nao seria uma diretoria sozinha que decidiria isso.Integro um grupo de oposicao a administracao atual, patrimonialista, anti-democratica, legalista e fechada a categoria e ao mundo. Nunca agi desse modo, sempre valorizei e estimulei novas liderancas, sempre agi politicamente e nao legalisticamente, sempre fomentei o debate. Nao participei das ultimas eleicoes porque achava que a ANMP precisava ter novos interlocutores, como pensava a categoria, traida por manobras eleitorais deploraveis. Mas nas proximas eleicoes estarei presente para que a mudanca que nao aconteceu (com graves consequencias) aconteca agora. Pretendemos uma carreira forte e peritos que se orgulhem de integra-la. Para tanto e necessario que participem e debatam entre si e com seus dirigentes todos os temas, inclusive (mas nao principalmente) jornada de trabalho.Essa resposta pessoal e de conhecimento e aprovacao do grupo que integro por afinidade e ideais e nao sinalizara com promessas eleitoreiras, revanchismo, intolerancia, dogmas, estrelismo nem loteamento de cargos. Todos ja perdemos muito e resta pouco a perder ainda mais. Nosso grupo e pelo debate democratico, pela atuacao critica e criteriosa tendo como baliza a previdencia social publica e a CARREIRA da pericia medica. Repito, nao temos dogmas nem posicoes imexiveis. Seremos uma diretoria que tolerara as divergencias e construira a partir delas, aguardem. Precisamos passar a borracha na ultima gestao e recomecar como se ela nunca tivesse existido. Oportunamente uma chapa sera anunciada e cada um de voces esta convidado a participar dela. So adianto que serei um atuante colaborador da mesma. Ah, 8, 6, 4, 7 horas... a categoria decidira soberanamente.Vamos contratar estudo ergonomico da atividade medico-pericial do INSS. Primeira medida antes de debater jornada com o governo
inadequada devido a relacao medico-paciente assistencial e, sobretudo, pela contaminacao da ineficiencia do orgao assistencial sobre o previdenciario, entretanto isso e sugerido pelos editorialistas a titulo de "desburocratizacao". O paragrafo final, entretanto, e o que mais demonstra a distancia entre os bachareis e os trabalhadores peritos, ao afirmar "Uma verdadeira mudanca no modelo pericial exigiria a discussao do conceito de incapacidade, que atualmente e baseada exclusivamente no diagnostico e apenas em um codigo de doenca..." Nada mais equivocado! A pericia previdenciaria jamais permitiu a imposicao de CID sobre o JULGAMENTO da incapacidade e sempre defendeu a individualizacao de cada caso, ponderando sobre o diagnostico todo e qualquer interveniente como idade, qualificacao, acessibilidade, comorbidades etc. Os autores entendem os peritos como robos, copiadores de atestados, o que nao so nao corresponde a realidade como faz alguns, como eu, se sentirem ofendidos.
for organizada, com papeis e responsabilidades; nao apenas direitos. Mesmo as sociedades primitivas tem lideres, tem curandeiros sacerdotes e magos, pessoas respeitadas e preservadas pelos demais. A sociedade democratica valoriza o acesso meritorio a funcoes de maior reconhecimento, o que garante a vitalidade das instituicoes. A Ditadura impoe aos cidadaos as pessoas de sua simpatia em detrimento das que tem merito, corrompendo a Sociedade. Quando frustrados que se sentem vitimas assumem o poder a Democracia passa a correr serios riscos de se tornar Ditadura, pseudo-democracia patrimonialista.Mas ha funcoes socialmente valorizadas que nao podem ser simplesmente ocupadas. O comando do vassorao, apelido dado ao atual aviao presidencial, nao sera dado a um sem terra, ou mesmo a um piloto filiado ao partido, mas que nao tenha a expertise necessaria a seguranca da presidente. O parto da neta da mesma Presidente nao sera dado a uma doula, exceto de for montada uma UTI na sala anexa. O cancer da Presidente nao sera tratado se nao pelos melhores medicos do pais e no melhor hospital. Sao contradicoes da ideologia petista que esta destruindo o tecido social ao promover ideias que a sociedade nao pode aceitar. Cotas raciais baseiam-se em raca, portanto nao sao defensaveis. Nao existem racas a luz da ciencia e da democracia. A ditadura se impoe pela forca; nao pela argumentacao. Impor medicos cubanos nao e deselitizar a medicina; e aniquilar os pobres para impor uma ideia deturpada de sociedade justa. Impor juizes partidarios nao e democratizar a Justica; e atentar contra o equilibrio e isencao indispensaveis aos magistrados. Recorrer a servidores publicos partidarios cuja missao e defender o Estado em alianca com esses juizes partidarios para desrespeitar a lei a favor de suas teses sem ter que debater as propostas no foro legislativo e crime contra a Sociedade. Uma decisao judicial assim arrumada nao pode ser uma forma legitima de burlar os mecanismos democraticos que a Sociedade consagrou. Se cargos de recrutamento amplo sao uma excrecencia intimamente ligada a corrupcao, cargos legitimos ocupados ilegitimamente com finalidade ideologico-partidaria sao piores ainda. Se a corrupcao nos estarrece e revolta, a corrosao dos valores republicanos e a pior calamidade que se pode imaginar.
de Pericias Medicas, de 24a 26.09.2009, na Associacao Medica de Minas Gerais.3 Jornal O Estado de Minas de 23.09.2009, p. 5.4 I Jornada Mineira de Pericias Medicas, de 24a 26.09.2009, na Associacao Medica de Minas Gerais.5 Fraraccio JA, Medicina Forense Contemporanea,Dosyuna Ediciones Argentinas, 2005,Buenos Aires.6 Heselmans et al, The attitude of Belgiansocial insurance physicians towards evidence-based practice and clinicalpractice guidelines. BMC Family Practice [BMC Fam Pract] 2009; Vol. 10, pp. 64.7 Kok, R. et Al, Evaluation of a workshop onevidence-based medicine for social insurance physicians Occupational Medicine (Oxford,England) [Occup Med (Lond)] 2008 Mar; Vol. 58 (2), pp. 83-7.O presente artigo foi extraido daConferencia A Pericia Medica Previdenciaria para a Concessao de Beneficios porIncapacidades proferida pelo autor Na ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 1aREGIAO durante a I JORNADA DE DIREITO PREVIDENCIARIO DA ESCOLA DE MAGISTRATURAFEDERAL DA 1a REGIAO.
pela provocacao do medo. Tem de se habituar a esse atributo das hormonas masculinas que e a violencia. Como e que se vai habituar a isso? Bem, tem de comecar muito cedo, aproveitando a idade em que todos os miudos, sob a irrupcao das hormonas, comecam a transgredir e a fazer asneiras. Em geral, eles acabam por parar com isso, quer porque os pais os travam, quer porque apanham alguns sustos, quer porque se apaixonam.Mas voce, que optou por esta carreira, nao vai ser travado por qualquer destes expedientes e vai continuar toda a vida a transgredir. Para isso, vai ter de sentir que o crime compensa. E o melhor e habituar-se cedo, na altura em que os seus amigos admiram os que conseguem por os adultos em polvorosa, e que as autoridades ainda sao indulgentes. Se aguentar isso ate aos 20 anos, tem a carreira garantida. Para comecar, tem de frequentar varios ambientes, quanto mais melhor. Como todos fazem, pede dinheiro emprestado num circulo de amigos, mas, ao contrario dos outros, que se mantem com os mesmos amigos, salta logo para outro circulo, a fim de nunca pagar. Do mesmo modo, se se esquecerem de alguma coisa em sua casa, esqueca-se tambem de quem e o proprietario. Prosseguindo deste modo, e natural que alguem lhe peca contas. Aldrabe a vontade mas, se isso nao chegar, organize uma briga que lhe permita cortar com os antigos amigos e impor o respeito dos novos. Habitue-se entretanto a fugir de casa, mas nao volte no mesmo dia. Volte apenas quando os seus pais ja estiverem desesperados e, de filho cacula, o promoverao a filho prodigo. Tal como o histrionico, jogue com as emocoes dos outros, mas leve-as ao extremo. A seducao, acrescente a atemorizacao.O tema da histeria e dos fenomenos a ela associados suscitam a curiosidade publica e sao por isso abundantes por todo o mundo. Para alem dos estudos originais de Freud, que lancaram a psicanalise, o leitor pode encontrar na lista que se segue algumas descricoes exaustivas. Acresce um interessante filme de Daniel Petrie intitulado Sybil (Lorimar Productions), retirado de um livro de Rheta Schreiber que descreve uma personalidade multipla. Temos no entanto poucas descricoes em lingua portuguesa, em franco contraste com a difusao destes fenomenos por aqui. Falta porem um aviso: o facto destes fenomenos serem descritos, nao quer dizer que eles sejam explicados ou entendidos. Muitas das sugestoes indicadas no texto (nomeadamente quanto ao papel da hiperventilacao) sao da minha responsabilidade e surgem de investigacao em curso. Sobre o tema da Psicopatia (ou Personalidade Anti-Social) nao forneco muitas descricoes, mas o leitor pode ter acesso a elas atraves da maioria dos filmes que as televisoes difundem.Viage, viage muito, frequente as noites, e ruas e locais clandestinos, que nao faltarao pessoas a proporem-lhe novas aventuras. Entretanto, nao tem qualquer hipotese de cumprir algum compromisso, mas e exactamente isso que se espera. O importante e nao estar muito tempo num so lugar nem com uma so pessoa, porque assim poderia criar algum vinculo de amizade ou amor, o que o levaria a
ficar condoido do sofrimento dos outros. Utilize-se apenas dos outros para que satisfacam os seus desejos, e largue-os a seguir. Se existir uma sombra de culpa, fica bloqueado na sua carreira. Por isso, sempre que veja alguem a sofrer pense que ele e de outra especie (aprenda a cultivar o racismo) e meta-se noutra ainda pior. Mesmo que alguem tenha de morrer, so a primeira vez e complicado, das outras habituase.Actue 10 vezes antes de pensar, de largas aos seus impulsos e satisfaca sempre os seus desejos. Pode hiperventilar, pode beber, mas sobretudo embebede-se com novas aventuras, cada vez maiores, que nunca o deixem pensar, a nao ser para preparar a proxima. Os especialistas ate tem um nome para isso: acting-out. Pode passar, primeiro por casas de correccao, depois por prisoes. Sao novas mudancas de ambiente, onde aprendera muita coisa interessante para a sua carreira, e novas oportunidades de grandes aventuras. Podem-lhe chamar mau, criminoso, ou mesmo psicopata. Mas, que fazer? O melhor e mesmo adaptar-se a isso e ver-se como os outros o veem. As vezes tambem pode sofrer com castigos ou lesoes fisicas. Tem de se habituar a isso, sempre pensando na que ira fazer a seguir, enquanto outros (talvez medicos) cuidam do seu corpo. Tomar a dor por conta do prazer que se segue, so multiplica o prazer. Mas tem de ser perfeitamente claro que nao se importa de morrer. Vai ver o poder que isso lhe da. Alias, se morrer, tambem nao se da conta. O certo e que nunca pensou em si como pessoa, nem sabe bem se existe ou nao. Quem nunca estabeleceu vinculos com outros, quem nao conhece os outros como pessoas, tambem nao se reconhece como projecto futuro. Apenas o gozo imediato, e depois logo se ve. Voltou ao estado primitivo, e pode sempre argumentar que a vida e uma selva. Talvez sobreviva. Se sobreviver, ainda tem alternativas a sua disposicao. Meta-se nas drogas, quanto mais melhor, dirija-se a um Centro de Atendimento de Toxicodependentes, leia um pouco da seccao dos maniacodepressivos, envolva-se sexualmente com mulheres e homens, infrinja castigos corporais, e tem forte probabilidade de lhe concederem a distincao de personalidade borderline, com direito a ser referido nos congressos cientificos. Va para a guerra como mercenario, trabalhe por conta de gangs, e sera muito bem pago.Arranje dinheiro, va para um pais onde existam fortes garantias das liberdades individuais, estude a lei e pague a um bom advogado, e tera uma velhice garantida. Meta-se em negocios, na grande especulacao financeira, e a propria lei sancionara a sua carreira. Se optar por isso, tem, pelo menos, a vantagem de nunca encarar, olhos nos olhos, as suas vitimas. Se, a conselho dos advogados, se envolver paralelamente em accoes benemeritas, ate pode vir a merecer uma estatua.