Reflexoes sobre cidadania e democracia as vesperas do inicio do campanha eleitoral municipalquarta-feira, 4 de julho de 2012Pedro Aguerre*As questoes ligadas a democracia e ao sistema eleitoral tem estado muito presentes os ultimos dias, por distintas razoes que justificam aproveitarmos nosso comentario semanal para tratar deste tema.Como e sabido, o povo e o soberano do poder politico. Ao votar e, dentro de determinadas regras, eleger os titulares, o povo escolhe determinados candidatos que, eleitos, passam a exercer um mandato outorgado pelo povo, o que significa que a populacao deposita confianca na realizacao de suas propostas, geralmente apresentadas e discutidas por ele e pelo partido ao qual ele esta filiado, junto a populacao, especialmente durante o periodo eleitoral. Este assunto tem estado muito presente nos ultimos dias por diferentes motivos, alguns dos quais apresentaremos a seguir. Ao final, vamos retomar um aspecto desse tema que vai ficando mais proximo do conjunto da populacao, ou seja, as eleicoes municipais, ressaltando a importancia cada vez maior da viabilizacao de umareforma politica que aprimore nosso sistema politico, melhorando as regras eleitorais e, por essa via, aproximando cada vez mais as eleicoes e os eleitos da vontade soberana do povo.O primeiro fato a relatar reflete o impeachment, o impedimento da continuidade no poder do Presidente Lugo do Paraguai, fato este largamente noticiado nos ultimos dias pelos meios de comunicacao. Impedido, assumiu o vice-presidente que, neste caso, e um politico de ideias e projetos politicos muito diferentes daquele que foi eleito pelo povo do Paraguai. O presidente deposto Fernando Lugo discordou completamente do argumento da legalidade de seu afastamento, afirmando que este afastamento guarda semelhanca com a deposicao do Presidente Zelaya, em Honduras, tres anos atras, quando grupos politicos armam o bote e utilizando leis e decisoes legislativas apressadas, ou detendo a maioria parlamentar, utilizam-se de casuismos e armadilhas juridicas para cassar e trair a vontade popular. So a constatacao de que o Presidente nao teve assegurado o direito a sua defesa e de que todo o processo de julgamento durou menos de tres dias, deixa clara sua fragilidade. Esse fenomeno tem sido chamado de neogolpismo, e seria uma nova forma de trocar os governantes sem intervencao militar e sem uso de armas. Ha mais algum tempo havia acontecido outra tentativa, pelos opositores do Governo Chavez, na Venezuela, inclusive, com a participacao politica dos Estados Unidos. Sem maioria no Parlamento, o presidente destituido, Fernando Lugo, descreveu seus opositores como grupos que nunca mostram os rostos e os vinculou "a classe politica tradicional que nao aceita que nesse pais podem existir praticas politicas diferentes, praticas politicas que nao se baseiam no clientelismo ou em vantagens".O segundo tema enfocado repercute artigo recente da Deputada Luiza Erundina, intitulado A origem da barganha eleitoral no Brasil. Escrito com a finalidade de dialogar com a opiniao publica a respeito das falhas do sistema eleitoral, ela usa o exemplo de sua desistencia de ocupar o lugar de candidata a vice-prefeita do candidato Fernando Haddad, em Sao Paulo, devido, especialmente, ao grande impacto simbolico da publicacao da foto em que Lula apertava as maos do