thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
contrato do trabalho temporario, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Servico (FGTS). Esse foi o entendimento da Terceira Camara Civel do Tribunal de Justica de Mato Grosso (de Direito Publico) que rejeitou a Apelacao no 123096/2009, interposta pelo Municipio de Nova Mutum, distante 264 km ao norte de Cuiaba, em face de uma servidora.O municipio buscou reformar decisao que reconheceu a nulidade do contrato de trabalho firmado com uma agente comunitaria de saude e o condenou ao pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Servico, em favor da autora, relativo a todo o periodo laborado, com juros de mora e correcao monetaria na forma da lei, bem como honorarios advocaticios fixados em 20% sobre o valor da causa. O apelante asseverou que o pacto celebrado entre as partes seria de natureza estatutaria, conforme a Lei Complementar Municipal no 14/2002, de modo que a requerente nao faria jus ao recebimento de FGTS. Afirmou nao haver nulidade a ser declarada pelo fato do cargo ocupado ser de livre nomeacao e exoneracao.O relator do recurso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, observou o teor do artigo 37 da Constituicao Federal, que preconiza ser a investidura em cargo ou emprego publico dependente de aprovacao previa em concurso publico, ressalvadas as nomeacoes para cargo em comissao, declarado em lei de livre nomeacao e exoneracao. Ressaltou que o inciso V do mesmo dispositivo estabelece que os cargos em comissao destinam-se apenas as atribuicoes de direcao, chefia e assessoramento. Nessa mesma linha tambem estabelece a propria Lei Complementar Municipal 14/2002, em seu 2o do artigo 4o.Porem, o magistrado destacou que a apelada, conforme os autos, exerceu cargo de agente comunitaria de saude no periodo de 5/8/1998 a 3/12/2005, sem ter sido submetida a concurso publico. Sublinhou que nao houve comprovacao de exercicio de atribuicoes de direcao, chefia ou assessoramento, sendo, portanto, desvirtuado o contrato de trabalho temporario, tambem descrito no art. 37, IX da CF. Ao inves de atender ao interesse publico, o pacto acabou sendo renovado, por repetidas vezes, conforme comprovam os atos de nomeacoes apresentados as fls. 55/59, de forma que sua nulidade resta patente. Ao reconhecer a nulidade do contrato, o desembargador Rubens de Oliveira explicou que seria aplicavel a Sumula 363 do Tribunal Superior do Trabalho, que confere ao trabalhador o direito a percepcao das horas trabalhadas e depositos do FGTS.Esta decisao e do mes de abril de 2010. Entretanto, existem inumeras decisoes da mesma forma. Como podemos constatar, o caso analisado, e a mesma situacao de inumeros dos servidores demitidos recentemente em Quixada. Os contratos sao repetidos inumeras vezes. Muitos por anos a fio. Tem estes servidores o direito ao FGTS, 13o. salario, ferias e horas trabalhadas.Cabe apenas exigir judicialmente seus direitos, caso nao pagos.
Materiais de uso coletivo, por exemplo, nao devem constar nas listas.Pais com duvidas e queixas podem procurar o Procon Municipal.Do G1 RNTweetProcon alerta para itens que nao podem constarnas listas de materiais (Foto: TV Asa Branca)Com a proximidade do inicio do ano letivo comeca a maratona de compras de material escolar. O Procon de Natal pede que os pais fiquem atentos a lista de materiais solicitados pelas escolas, ja que algumas podem conter irregularidades que ferem o Codigo de Defesa do Consumidor. De acordo com o coordenador do Procon municipal, Kleber Fernandes, materiais de uso coletivo, por exemplo, nao devem constar nas listas.Materiais como papel higienico, produtos de limpeza e higiene, pincel para quadro negro, nao devem constar na lista. Esse tipo de material e de responsabilidade da escola, disse Kleber Fernandes. Ele explica que a lista de materiais apresentada pela escola deve vir acompanhada de um plano de execucao de atividades que deve detalhar a que atividades se destinam os materiais e quando serao utilizados. Todo material solicitado para os alunos devem ter cunho didatico pedagogico, afirmou.O coordenador do Procon ressaltou tambem que a imposicao em adquirir o material escolar em uma determinada papelaria ou na propria escola nao pode ser regra e sim opcao. Caso ocorra, a pratica configura-se como venda casada. A escola pode ate vender, mas a compra no local deve ser facultativa. A excecao e para apostilas produzidas pela propia escola, disse.O consumidor que se sentir lesado deve acionar o Procon municipal atraves do telefone (84) 3232.9050, ou ir a sede do orgrao que fica na rua Serido, 355, Petropolis. (Fonte:G1RN)Com relacao as escolas publicas, e proibida a exigencia de qualquer material escolar de uso coletivo aos pais de alunos no ato da matricula, pois conforme a LDB, e dever do Estado as despesas com a educacao, incluso ai o material escolar, a alimentacao e o transporte, tudo isso custeado pelos 40% dos recursos do FUNDEB. No municipio de Passa e Fica, estava sendo exigido aos pais que iam matricular seus filhos na creche municipal uma resma de folha de papel A4, o que contraria o dispositivo em lei.FIQUEMOS ATENTOS, SENHORES PAIS E RESPONSAVEIS! A EDUCACAO E UM DIREITO DE TODOS E UM DEVER DO ESTADO. Legislacao veda programas sociais ligados a candidatos e distribuicao gratuita de bens, valores ou beneficios a populacao. Pesquisas de intencao de voto deverao ser registradas na Justica EleitoralElza Fiuza/ABrEleicoes serao realizadas no dia 5 de outubro.Para evitar abusos de candidatos em ano eleitoral, 2014 comeca com duas proibicoes para quem pretende disputar o pleito de 5 de outubro. Uma delas e a existencia de programas sociais ligados a candidatos ou por ele mantidos. Politicas de governo, como por exemplo oBolsa Familia, nao sofrem interrupcoes no periodo eleitoral por nao ter a figura de um governante atrelado a ele.Em marco de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolucao 23.390/13. No documento estao todos os prazos e datas que os candidatos e partidos politicos precisam obedecer para disputar as eleicoes de 2014. A contagem comeca exatamente um ano antes dos eleitores
irem as urnas escolherem seus representantes para o proximo ano.Confira a integra do calendario eleitoralA outra vedacao que passou a valer desde ontem (1o) serve diretamente aos governantes: esta proibida desde o inicio do ano a distribuicao gratuita de bens, valores ou beneficios a populacao. A excecao para este caso esta nos casos de calamidade publica, de emergencia ou de programas sociais autorizados em lei. O primeiro dia do ano ainda trouxe outra obrigacao. A partir de agora, as pesquisas de intencao de voto deverao ser registradas na Justica Eleitoral.A lista de exigencias pelo calendario e extensa. O prazo para desincompatibilizacao de cargos publicos se encerra em 5 de abril. Assim, ministros, governadores e prefeitos reeleitos, entre outros, deverao sair de seus cargos caso queiram disputar outros cargos publicos.Em 8 de abril acaba o prazo para governantes reajustarem a remuneracao dos servidores publicos. Por sua vez, os candidatos podem fazer propaganda intrapartidaria para indicacao de seu nome a partir de 26 de maio.A partir de 10 de junho estarao liberadas convencoes partidarias. E, por consequencia, inicia-se nesta mesma data a proibicao para emissoras de radio e de televisao transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convencao. Esta data ainda representa o ultimo dia para definicao dos limites de gastos de campanha.O dia 30 de junho e a data limite para a realizacao de convencoes partidarias. Os partidos e coligacoes terao o dia 5 de julho para apresentarem o requerimento de registro de candidatos. Neste mesmo dia fica proibido aos agentes publicos a nomeacao, contratacao ou admissao, demissao sem justa causa de servidores, assim como fica proibida a partir desta data a realizacao de inauguracoes e a contratacao de shows artisticos pagos com recursos publicos.A propaganda eleitoral fica liberada a partir do dia 6 de julho. Esta data, inclusive, marca o inicio da propaganda eleitoral na internet. A Justica Eleitoral tera o dia 10 de julho para publicar a lista dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos politicos. No radio e na TV, a campanha comeca em 19 de agosto.No dia 20 de setembro, a exatos 15 dias do pleito, tera inicio a data na qual nenhum candidato podera ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.O presidente do TSE, ministro Marco Aurelio Mello, destaca que a populacao conta com o Ministerio Publico Eleitoral para denunciar irregularidades no processo. Nos nao temos fiscais na Justica Eleitoral. A fiscalizacao e mutua pelos partidos politicos, consideradas as forcas que sao antagonicas, candidatos e tambem pelo Ministerio Publico no que atua em beneficio da sociedade. Atua como fiscal da lei. A legislacao nao assegura ao eleitor este papel. O eleitor e representado pelo Ministerio Publico, afirmou o magistrado ao site da corte.
audiencia para inquiricao de testemunhas da Acao Principal de Investigacao Judicial Eleitoral (Aije) principal do "escandaloso esquema" da troca de Cheque Cidadao por votos, que tem entre os reus a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) foi redesignada mais uma vez. Inicialmente, a acao seria julgada nesta sexta-feira (24), mas foi antecipada para esta quinta (23). Agora, o juiz Eron Simas, remarcou o julgamento para proxima terca-feira, 28 de marco, as 14h. Tambem sao reus na acao o ex-vice-prefeito Dr. Chicao (PR) e o ex-vereador Mauro Silva (PSDB), candidatos a prefeito e vice no ultimo pleito com apoio da maquina administrativa; a ex-secretaria de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga e a ex-coordenadora do programa Cheque Cidadao, Gisele Koch. Essa e a Aije principal, primeira a ser proposta pelo Ministerio Publico Eleitoral em setembro do ano passado.Em despacho assinado na noite dessa quarta-feira (22), que nao chegou a ser publicado no Diario Oficial, o magistrado relata pedido formulado pelas defesas de Rosinha e Chicao postulando a extincao do processo em relacao a eles, sob o argumento de que o Tribunal Regional Eleitoral (...) teria afastado qualquer conduta supostamente praticada na gestao do Programa Cheque Cidadao. Eles tambem solicitaram a oitiva do delegado da Policia Federal Paulo Cassiano. As solicitacoes foram indeferidas por Eron Simas.A audiencia desta quinta foi remarcada porque, conforme relato do magistrado, apenas o advogado que defende Rosinha e Chicao foi intimado do despacho que redesignou a audiencia do dia 24/03/2017 para o dia 23/03/2017. Infelizmente, a omissao cartoraria foi notada apenas hoje (quarta-feira, 22), o que impede, por absoluta falta de tempo, a realizacao das intimacoes para amanha (quinta-feira, 23), pontuou o juiz.De acordo com as investigacoes, o numero de beneficiarios do programa Cheque Cidadao saltou de 11.500 para 30.500 em cerca de tres meses, no periodo eleitoral. A denuncia aponta que candidatos da Frente Popular Progressista, com apoio da entao prefeita Rosinha, tiveram "cotas" para inclusao irregular de assistidos pelo programa social.
pelo menos tres. Na realidade, esse certame nao prezou pela organizacao e a empresa contratada pelo pregao eletronico ja tem um historico ruim, alem de ter cobrado um valor muito abaixo da concorrencia para organizar a prova. Nos ficamos tristes porque o IFF e uma instituicao respeitada e uma situacao como essa gera uma imagem negativa, afirmou o professor.A equipe de reportagem do Jornal Terceira Via entrou em contato com o Ministerio Publico Federal (MPF) de Campos que afirmou nao ter recebido denuncias sobre o concurso do IFF ate a tarde de terca-feira (21).Sempre respeitando o principio do contraditorio, a equipe tambem entrou em contato por e-mail com a Metropole Solucoes Empresariais e questionou sobre os supostos erros e plagios das questoes, mas ate o momento nao obteve resposta.A reportagem ainda pediu uma nota oficial ao IFF campus Centro e perguntou sobre a escolha por cancelar apenas as provas de nivel superior do turno da tarde e sobre a nova data da prova, mas as perguntas tambem nao foram respondidas ate o momento. Ainda assim o jornal aguarda e publicara a versao da empresa e do IFF para os fatos noticiados.Veja alguns dos supostos plagios encontrados nas provas aplicadas no turno da manha e para o nivel medio:Questao de prova para professor seria igual a do concurso da Fundacao Oswaldo Cruz de 2010 (Foto: Reproducao)Questao de Matematica para o cargo de Auxiliar Administrativo seria igual a do Enem de 2010 (Foto: Reproducao)Questao de prova de Matematica para o cargo de Auxiliar Administrativo seria igual a do Enem 2011 (Foto: Reproducao)
se deve formar nem mesmo uma fila neste caso. E desde a divulgacao do conteudo programatico senti falta da Bibliografia por exemplo. A organizadora nao teve a preocupacao de oferecer referencias bibliograficas para o candidato estudar e se preparar para o concurso com um direcionamento. Acessei o site da empresa organizadora e pelo que conferi eles nao tem 'no hall' na realizacao de concursos publicos, a medida que pelo que consta no site oficial da empresa, realizaram apenas um certame em 2014, onde tambem pode ser observada a pratica da repeticao de questoes de determinadas disciplinas para cargos diferentes. Na minha opiniao, esta empresa deveria ser desclassificada e deveria ser chamada a 2a colocada ou ser feita uma nova licitacao. Quero deixar bem claro que foi louvavel a atitude e conduta do reitor Jefferson Azevedo, que imediatamente apos as denuncias de irregularidades veio a publico se pronunciar quanto a apuracao, o que garantiu a lisura do processo - afirmou Wesley.
A jornalistaSuzy Monteiro, do jornal Folha da Manha, traz informacoes sobre a negativa doTribunal Regional Eleitoral em deferir pedidos de habeas corpus dos envolvidosna Operacao Chequinho, vereadores eleitos e o ex-secretario de governo deCampos, Garotinho, que terao que recorrer ao TSE.No proximodia 23, quinta feira, sera a audiencia de instrucao e julgamento daex-prefeita, Rosinha, no forum Maria Tereza Gusmao.Leia (aqui) ( Pintura de Ajanta, vihara buddhista, India )501 Commedo da morte ...etc. - Esta historia o Mestre contou enquantoresidia no Bosque de Bambu sobre o reverendo Ananda, que fez arenuncia de sua propria vida. Esta renuncia sera descrita noJataka 533, o Amansar de Dhanapala. Quando este reverendo senhorrenunciou sua vida pelo Mestre, fofocaram sobre isto no Salao daVerdade : Senhores, o reverendo Ananda, tendo se mantido noconhecimento detalhado do curso de treinamento religioso, renunciousua vida pelo Dasabala. O Mestre entrou e perguntou o que falavamla sentados. Eles disseram. Ele disse, Irmaos, esta nao e aprimeira vez que ele entrega sua vida por mim ; ele o fez antes. Entao ele lhes contou uma historia do passado. ______________________________ Certavez quando Brahmadatra reinava em Benares ( Varanasi ), sua esposaprincipal se chamava Khema. Naquele tempo o Bodhisatva nasceu naregiao do Himalaia, como um cervo : dourado ele era e belo, e seuirmao mais novo chamava-se Citta-miga, ou Malhado cervo, tambemera da cor do ouro e tambem sua irma mais nova Sutana. Bem o nomedo Grande Ser era Rohanta e ele era rei dos cervos. Atravessandoduas cadeias de montanhas, na terceira ele vivia ao lado de um lagochamado Lago Rohanta e cercado por sua horda de oitenta mil cervos.Ele tinha o costume de amparar os pais, que eram velhos e cegos. Bem,um cacador, que vivia numa vila de cacadores proxima a Benares,veio aos Himalaias e viu o Grande Ser. Ele retornou para sua cidadee em seu leito de morte disse a seu filho, Meu garoto, em tallugar de nosso chao de caca ha um cervo dourado ; se o reiperguntar voce deve contar para ele. Umdia Rainha Khema, aurora, teve um sonho e este era ele. Um cervodourado sentado em um assento dourado e ele discursava para a rainhasobre a Lei com voz meliflua, como o som de um sino dourado tinindo. Ela escutou com grande prazer a este discurso mas antesque o discurso estivesse terminado o cervo levantou-se e saiu ; e elaacordou, gritando - Peguem o cervo !. As empregadas, escutandoseu grito, cairam na gargalhada. A casa esta fechada, portas ejanelas ; nem mesmo uma lufada de vento pode entrar e ainda assim asenhora grita para apanhar o cervo para ela ! Neste momento elaentendeu que era um sonho. Mas disse para si mesma, Se eu falar, eum sonho, o rei nao vai dar importancia ; mas se eu disser que edesejo de mulher o rei vai dar com toda atencao. Escutarei odiscurso do cervo dourado ! Entao ela deitou se fazendo dedoente. O rei veio : O que ha de errado com minha rainha ?ele disse. Oh meu senhor, apenas um desejo natural. - O quevoce deseja ? - Desejo escutar o
discurso do justo cervodourado. - Por que, minha senhora, o que anelas nao existe :nao ha tal coisa como um cervo dourado. Ela disse, Se eu naoconseguir isto, morro aqui mesmo. Ela virou as costas para o rei epermaneceu deitada. Se houver algum, sera pego, disse o rei. Entao ele questionou seus cortesaos e brahmins, justo como noJataka do Pavao, 129, se havia tal coisa como um cervo dourado. Descobrindo que havia, ele reune seus cacadores e pergunta, Quemde voces ja escutou ou viu tal criatura ? O filho do cacadorque falamos contou a historia como ele escutou. Meu amigo,disse o rei, quando voce trouxer este cervo para mim, terecompensarei ricamente ; va e traga-o aqui. Ele deu dinheiropara as despesas e o despediu. O sujeito disse, Nada tema : se naopuder trazer o cervo trarei sua pele ; se nao puder conseguir esta ,trarei os pelos. Entao o homem retornou para sua casa e deu odinheiro do rei para sua familia. Entao ele saiu e viu o cervoreal. Onde devo deixar minha armadilha , ele pensou, de modoa pega-lo ? Percebeu que tinha chance no lugar de beber agua.Trancou uma corda forte com tiras de couro e a colocou com uma varano lugar que o Grande Ser descia para beber agua. Diaseguinte, o Grande Ser com oitenta mil cervos durante sua busca porcomida, la chegou para beber agua na passagem de costume. Justoquando descia foi pego no laco. Entao ele pensou, Se eu gritar ogrito de captura, toda a tropa fugira aterrorizada sem beber agua. Apesar de estar amarrado na extremidade da vara, ele permaneceufingindo beber, como se estivera livre. Quando os oitenta mil cervosja tinham bebido, ele por tres vezes puxou o laco para rompe-lose possivel. A primeira vez ele cortou sua pele, a segunda cortousua carne e a terceira ele atingiu um tendao, de modo que aarmadilha atingiu o osso. Entao, incapaz de quebra-la, elepronunciou o grito de captura : toda a horda dos cervos fugiuaterrorizada em tres tropas. Cervo Malhado, Citta, nao viu o GrandeSer em nenhuma das tropas : Este perigo, ele pensou, quecaiu sobre nos, atingiu meu irmao. Entao retornando, ele o viula preso amarrado. O Grande Ser tambem o viu e gritou, Naofique ai, irmao, ha perigo aqui ! Entao, urgindo-o a quefugisse, ele repetiu a primeira estrofe : Commedo da morte, O Cittaka, as hordas de criaturas fogem : Va com elas e nao se retarde pois devem viver contigo. Astres estrofes que seguem sao ditas pelos dois alternativamente : Nao,nao, Rohanta, nao irei ; meu coracao me aproxima ; Estoupronto para entregar minha vida, nao te deixarei aqui. Entaocegos, com ninguem para cuidar deles, nossos pais ambos devem morrer: Ova e deixe-os viverem contigo : O nao se retarde mais ! Nao,nao, Rohanta, nao irei ; meu coracao me aproxima ; Estoupronto para entregar minha vida, nao te deixarei aqui. Elela ficou amparando o Bodhisatva no lado direito e o animando. Sutanatambem, a jovem cerva, corria entre os cervos mas nao encontravaseus irmaos em lugar nenhum. Este perigo, ela pensou, deveter caido sobre
meus irmaos. Ela voltou-se e foi ate eles ; e oGrande Ser, vendo ela vir, repetiu a quinta estrofe : Va,cerva timida, fuja ; uma armadilha de ferro me prende : Vacom os outros, nao se retarde, eles viveram contigo. Astres estrofes proximas sao ditas alternativamente como antes : Nao,nao, Rohanta, nao irei ; meu coracao me aproxima ; Estoupronta para entregar minha vida, nao te deixarei aqui. Entaocegos, com ninguem para cuidar deles, nossos pais ambos devem morrer: Ova e deixe-os viverem contigo : O nao se retarde mais ! Nao,nao, Rohanta, nao irei ; meu coracao me aproxima ; Perderei minha vida, mas nao te deixarei amarrado e capturado aqui. Assimela tambem se recusou a obedecer ; e permaneceu a sua esquerdaconsolando-o. Bem,o cacador viu os cervos escapando fora e escutou o grito de captura.Deve ser o rei da horda que foi pego ! ele disse ; e segurandoo cinto pegou a lanca para mata-lo, e correu rapidamente para cima.O Grande Ser repetiu a nona estrofe vendo-o vir : Ocacador furioso, armas nas maos, vejam ele se aproximando ! Eele nos matara aqui ho-je com flecha ou lanca. Cittanao fugiu, apesar de ver o homem. Mas Sutana, nao sendo forte osuficiente par ficar parada, correu um pouco com medo da morte. Entaocom o pensamento - Para onde fugirei se abandonar meus doisirmaos? ela retornou, renunciando sua propria vida, com morte norosto e permaneceu do lado esquerdo do seu irmao. ____________________ Paraexplicar isto, o Mestre recitou a decima estrofe : Atenra cerva em panico de medo fugiu um pouco, Entaofez a coisa mais dificil de se fazer pois retornou para morrer. _______________________ Quandoo cacador chegou em cima, viu estas tres criaturas em pe juntas.Um pensamento de piedade surgiu em seu coracao, quando cogitava queeram irmaos e irma nascidos do mesmo utero. So o rei dahorda, ele pensou, esta preso na armadilha ; os outros doisestao presos com os lacos da honra. Que parentesco terao com ele? questao que perguntou assim : Oque sao estes cervos que esperam junto ao prisioneiro, apesar delivres Quenem para salvar a propria vida o deixam aqui e fogem ? Entaoo Bodhisatva respondeu : Meuirmao e minha irma estes, nascidos de uma mesma mae : Nempara salvar a propria vida me deixariam abandonado aqui. Estaspalavras fizeram seu coracao amolecer ainda mais. Citta, o cervoreal, percebendo que seu coracao amolecia, disse, Amigo cacador,nao imagine que esta criatura e um cervo e nada mais. Ele e o reide oitenta mil cervos, de vida virtuosa, amavel com todas ascriaturas, de grande sabedoria ; ele ampara pai e mae, agora cegos evelhos. Se matares um ser correto como este, estaras matando pai emae, minha irma e eu , todos os cinco ; mas se deres a meu irmaosua vida, concederas a vida a nos cinco. Entao ele repetiu aestrofe : Tornadoscegos, com ninguem para cuidar deles, ambos perecerao : Oconcedas tu vida a todos os cinco e deixes meu irmao ir ! Quandoo cacador escutou este pio discurso, ficou agraciado de coracao.Nada tema, meu senhor, ele disse e repetiu a proxima