por Gilson Carvalho, Medico Pediatra e de Saude PublicaMais uma vez estamos colhendo os primeiros frutos das eleicoes municipais. A cada dia testando a capacidade do cidadao de aprimorar suas escolhas com clareza e chance de acerto. Em mais um periodo de transicao entre governos novos ou reeleitos, minha proposta e levantar algumas questoes da area de saude para serem discutidasneste periodo previo as posses e no de inicio de governo.Felizmente, a Constituicao Federal de 1988, mudou o status de nos pessoas, de, apenas pedintes da caridade alheia, agora transformados em cidadaos portadores de direito a saude. Garantiu-se a todos o Direito a Saude como Dever do Estado. Foi criado o Sistema Unico de Saude que eleva a saude a condicao de direito universal de cada cidadao. O SUS tem como objetivo: identificar e divulgar os condicionantes e determinantes da saude; planejar para modifica-los, diminuindo o risco de agravos a saude; realizar acoes e servicos no campo da promocao da saude (trabalhar com as causas das doencas), da protecao da saude (trabalhar com os riscos de adoecer) e recuperacao (trabalhar com as pessoas ja adoecidas). Este SUS tem que ser para todos (universalidade) e garantir o tudo em saude (integralidade) e com igualdadequalificada com a justica (equidade). E uma obrigacao das tres esferas de governo e nao apenas dos Municipios. Uniao, Estados e Municipios devem cuidar da saude com igual responsabilidade e com participacao financeira trilateral. Os Municipios devem colocar, em saude, no minimo 15% de seus impostos, os arrecadados e aqueles de transferencias Federal (FPM-ITR) e Estadual (ICMS-IPVA).Qual a responsabilidade em saude e de competencia municipal? Pela CF os Municipiospodem fazer todas as acoes de saude. Entretanto, e claro que este limite dapossibilidade, esta ligado a capacidade do municipio que depende se seu porte, de sua receita etc. Sendo responsabilidade das tres esferas de governo deve existir um documento de compromisso entre, Uniao, Estados e Municipios hoje denominado de COAPS Contrato Organizativo da Acao Publica em Saude.Os principios organizativos do SUS: descentralizacao com rede de acoes e servicos de saude regionalizada e hierarquizada, de complexidade crescente.DIAGNOSTICAR E PLANEJAR SAUDE JUNTO COM OS CIDADAOSO que penso para os municipios para este e outros governos que virao? Sugiro alguns passos que tenho por habito indicar em minhas conferencias e consultorias. Primeiro, fazer um bom diagnostico dos problemas de saude enfrentados pela populacao do municipio. Este processo deve ser permanente e mais intensivo em epoca de elaboracao dos planos de governo municipal previstos para o proximo ano. Uma pesquisa simples e ampla com apenas tres perguntas: 1) quais os maiores problemas desaude da populacao; 2) a que causas podem ser atribuidos estes problemas; 3) quais propostas para resolver estas causas e problemas? Estas tres perguntas devem ser feitas a toda a sociedade a comecar pelas escolas propondo como tarefa as criancas para trazerem a resposta de casa; ONGs, Associacoes, Clubes de Servico, Maconaria, Igrejas (todas denominacoes), Pastorais, Partidos Politicos, Associacoes de moradores de Bairro, Clubes, Sindicatos patronais e de trabalhadores, Associacao Comercial e Industrial etc. Juntar o maximo de opinioes e sugestoes para ajudar