objeto aumenta ou diminui no volume ou extensao sem tambem alterar a qualidade do Direito. Ex: quando o proprietario de um terreno ribeirinho constata o acrescimo nele havido em decorrencia do fenomeno chamado aluviao. MODIFICACAO SUBJETIVAe quando tem relacao com a pessoa de seu titular permanecendo inalterada a relacao juridica primitiva * A modificacao subjetiva pode ser inter vivos ou causa mortis. Subjetiva inter vivose aquela que produz efeitos ainda durante a vida dos interessados. Ex: contratoa duas pessoas vao fazer um trato Subjetiva causa mortise e a que produz efeitos apos a morte de determinada pessoa. Ex: testamento, seguro de vida EXTINCAO DE DIREITOS Os direitos se extinguem pelas seguintes razoes: - pelo perecimento do objeto sobre o qual recai (os direitos); - pela alienacao (venda); - pela renuncia; - pelo abandono (se abandonar perde o Direito) - pelo falecimento do titular do Direito personalissimo. - pela prescricao - pela decadencia - pela abolicao de um instituto juridico CLASSIFICACAO DOS NEGOCIOS JURIDICOS Os negocios juridicos sao classificados por classes e segundo alguns criterios, da seguinte forma: - quanto ao numero de declarantes. Unilaterais: quando se aperfeicoam com uma unica manifestacao de vontade (basta a vontade de um lado). Ex: o testamento. Bilaterais: quando se perfazem com duas manifestacoes de vontade coincidente sobre o objeto. Ex: Contrato de compra e venda. Plurilaterais: quando envolvem mais de duas partes. Todas direcionadas para a mesma finalidade IMPORTANTE. Cooperativa, alguns tipos de sociedades com mais de dois socios. Aula do dia 30.10.09 Os negocios juridicos com lucro e proveito economico excedente a um quinto do valor patrimonial envolvido na transacao. Especies de simulacao 1. absoluta 2. relativa Da invalidade do neg. juridico A) Inexistente B) Nulo negocio juridico nulo e quando o agente consegue a sociedade. 1. Nulidade: e a sancao imposta pela lei aos atos e negocios juridicos, realizados sem a observancia dos requisitos essenciais impedindo-os de produzir os efeitos que lhes sao proprios. Considera-se nulo um negocio juridico quando: 1) Forca elevada por uma pessoa absolutamente capaz. 2) For ilicito, impossivel indeterminado o seu objeto. 3) Os motivos determinantes comuns ambos as partes for ilicito. 4) Nao revestia forma prescrita em lei. 5) Preteri alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade. 6) Haver por objeto fraudar a lei imperativa. 7) Tiver havido simulacao. Obs.: a declaracao de nulidade nao prescreve. Redeclarado nulo o ato juridico as partes restituicao ao estado anterior. Estado civil: 1) Solteiro. 15 anos absolutamente incapaz 2) Casado 16 anos relativamente incapaz 3) Viuvo 4) Separado judicialmente 5) Divorciado 6) Desquitado (a) Casou-se vinculo matrimonial Casar sociedade conjugal Menor de 18 anos Sep. De bens. C) Negocio juridico anulavel e aquele praticado por pessoa relativamente incapaz de alguem vicio de consentimento. Ex: contrato celebrado por menor de 18 anos. 1o Obs. pessoas sujeitas a tutela ou a curatela sao absolutamente capaz. A anulabilidade visa a protecao do consentimento ou a incapacidade do agente. 2o obs. A anulabilidade nao interessa a sociedade mas apenas as partes contraentes. 3o obs. Se o ato nao for anulado no prazo previsto