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governo interino, Flavia Piovesan, assumiu o cargo em meio aos protestos e as criticas de falta de representatividade feminina na gestao de Michel Temer. Ela mesma diz que ja se sentiu discriminada varias vezes por ser mulher. Sempre foi parte da minha trajetoria. Quantas vezes nao participei de eventos em que era a unica mulher em mais de 50 painelistas de Direito Constitucional? Procuradora do Estado de Sao Paulo, professora e especialista em Direito Internacional, Flavia e reconhecida pela defesa dos direitos humanos, a que chama de causa da minha vida. Quase dois meses depois de assumir o cargo, ela acredita estar avancando no dialogo com o ministro da Justica, Alexandre de Moraes, para encontrar o equilibrio entre seguranca e direitos humanos. Temos de romper o antagonismo. Para ela, terrorismo e migracoes impoem um novo desafio aos paises. Nao da para, em nome da seguranca, arrebentar todos os direitos. Flavia defende como resposta a criacao de uma cultura de paz e tolerancia. Mesma resposta para o odio e o preconceito religioso, sexual e de genero, temas que ela quer enfrentar na Pasta. A frente de uma secretaria muito heterogenea e que foi rebaixada do status de ministerio, Flavia conta que a receita deve vir das parcerias com estados, universidades, ONGs, sociedade civil e iniciativa privada.Flavia Piovenasi, Secretaria dos Direitos Humanos, em seu gabinete (Foto: Sergio Lima/EPOCA)Flavia Piovesan, secretaria dos Direitos Humanos, em seu gabinete (Foto: Sergio Lima/EPOCA)EPOCA Estamos a pouco mais de uma semana da Olimpiada e o grande temor hoje e com relacao ao terrorismo.Flavia Piovesan A primeira reflexao que faco e que precisamos trabalhar a simbologia da Olimpiada como um momento de paz, de dialogo, de enaltecer a diversidade. Aqui lembro Hannah Arendt [filosofa politica alema de origem judaica] quando diz que a humanidade se baseia na unicidade e na diversidade existencial. A Olimpiada poderia ser um momento de trazer a diversidade e a importancia de uma cultura da paz e do respeito. E uma tregua. Mas nos vivemos um momento delicado. Por exemplo: estive na Alemanha recentemente e, como mae, sempre vi ali um pais inocente, onde os pais educam para a liberdade enquanto a gente educa para o medo. A Alemanha agora perdeu a inocencia. No fundo, hoje, a agenda internacional, depois do que se passou em Nice, na Alemanha, em Bruxelas, em Paris, e a do combate ao terrorismo. E nessa agenda qual e o drama? E a restricao desmedida de direitos e liberdades. Entao, a historia dos direitos humanos e de luzes e sombra. O grande desafio e a lucidez para que nao tenha terrorismo de Estado, como o que esta acontecendo na Turquia. Em nome de uma seguranca, direitos dos mais basicos estao sendo atropelados, demissoes em massa, escolas fechadas. Vamos combater o terrorismo? Vamos restringir direitos? A restricao tem de ser adequada e proporcional. Nao venham com excessos. Nao da para em nome da seguranca arrebentar todos os direitos. Esse e ponto central, em tempos de terror e preciso preservar os direitos.EPOCA Estamos no Brasil criando uma cultura de intolerancia religiosa?Flavia Com relacao ao
tema do odio sou quase monotematica. Faco um apelo ao pluralismo. Estamos aqui enfrentando um desafio de cultura de violencia e violacao de direitos e o odio, que so pode ter como resposta uma cultura de respeito e de promocao de direitos. Quando a gente fala de violencia contra a mulher, ela existe por que? Boa parte dos estudos aponta que a violencia contra a mulher existe por causa do componente cultural decorrente de relacoes assimetricas de poder entre homens e mulheres. Entao, se a violencia tem um componente cultural, para nos trabalharmos a nao violencia, a cultura da paz, temos de trabalhar com outro componente cultural, que possa trazer uma racionalidade de resistencia. Sou muito convencida da necessidade de difundir uma cultura de nao violencia, de paz, de respeito a diversidade em todas as frentes. Neste um mes e meio na Secretaria de Direitos Humanos, estamos tentando avancar em universidades, escolas, no Judiciario, no setor privado... Os direitos humanos demandam a etica da alteridade, algo muito singelo. E ver no outro um igual em consideracao e respeito. E quando essa etica da alteridade e rompida, com essas intolerancias, com a islamofobia, voce nega ao outro a condicao de um igual. E qual e o radical comum entre escravidao, nazismo? E negar ao outro a condicao de sujeito de direitos. Vejo o outro como menor e entao aniquilo direitos, como com migrantes, refugiados.EPOCA O Estado tem responsabilidade?Flavia A pauta do combate ao terrorismo e muito dificil. No campo juridico, a definicao e muito imprecisa. Eu defendo que o terrorismo e um crime contra a humanidade. Mas ha o perigo de criminalizar movimentos sociais e me parece que ha espaco para aprimoramento na nossa legislacao. Entao, ha uma nevoa no que tange o marco conceitual do que e terrorismo. Como prevenir o terrorismo? Como combater? Sempre todo combate deve estar no marco da democracia e dos direitos humanos. E no campo dos direitos humanos ha aquele minimo inderrogavel. Nada pode justificar a tortura. Nem guerra, nem comocao nacional, estabilidade. Nada permite a suspensao de direitos. Isso esta na Organizacao das Nacoes Unidas [ONU], em convencoes internacionais... Ha Estados de excepcionalidade, mas nao e a barbarie. Agora, a pauta hoje e preocupante porque a agenda do terrorismo pos-11 de Setembro mostra que ha uma agenda tendencialmente restritiva de direitos. E de alguma maneira isso se tornou uma preocupacao corrente do mundo ocidental, especialmente de paises europeus. Temos hoje 200 milhoes de migrantes, 56 milhoes de refugiados, o mais alto numero de refugiados ja registrado da historia, ou seja um contingente de pessoas que circulam e ai vem o componente cultural. As culturas nao sao territorializadas. O migrante ou o refugiado vem com sua doutrina, com sua cultura, com sua religiao. Ha tensoes, sobretudo no campo dos direitos das mulheres. Entao veja a dificuldade quando em Colonia, na Alemanha, 100 mulheres sofreram violencia sexual porque para algumas religioes as mulheres sao inferiores. E preciso dialogo intercultural. Paises nordicos fizeram uma capacitacao com homens que vinham de paises arabes, que por estatistica sao os paises que
mais discriminam as mulheres. Fizeram a capacitacao porque ha esse gap. Mostrando que aqui, la, e diferente, que as mulheres trabalham, podem sair sozinhas, tem liberdade de se vestir como elas querem... O desafio maior e o dialogo intercultural, que demanda o nao fundamentalismo.EPOCA O Brasil tambem sofre com a violencia e a letalidade policial. Temos armas demais?Flavia Temos de ter um controle maior. Se nos avaliarmos, tem ate venda de arma pela internet. E uma loucura. Os Estados Unidos estao pagando esse preco. Temos de restringir, controlar. Sou absolutamente favoravel ao Estatuto do Desarmamento. Tem de ter rigor, tem de ter cuidado. Vivemos no Brasil o desafio do fortalecimento da institucionalidade democratica. Reformas institucionais sao necessarias. O ultimo relatorio da Human Rights Watch traz um aspecto muito interessante, que e a vergonha dos policiais pela banda podre. O desafio do mundo e do Brasil com altos indices de criminalidade e da America Latina, que e regiao mais violenta do mundo, e o mesmo debate do terrorismo: conciliar seguranca e direitos humanos. Nao como termos antagonicos. Temos de romper o antagonismo.EPOCA Nao ha aqui um choque entre os direitos humanos e a seguranca?Flavia Temos de construir pontes. Conheco o ministro Alexandre de Moraes ha 20 anos e tenho um dialogo muito bom, muito aberto e transparente. Temos convergencias, temos divergencias e temos respeito. Estamos avancando nos dialogos. A defesa dos direitos humanos e a causa da minha vida, mas tendo formacao juridica e tendo atualmente na presidencia um professor de Direito Constitucional, Michel Temer, que e uma pessoa que valora o Direito Constitucional, toda defesa que faco tambem tem como marco a legalidade constitucional, internacional e a jurisprudencia. Entao temos os guidelines da ONU sobre o uso moderado da forca e que precisam ser respeitados. E muito importante fazer a defesa moral, mas tambem ter a consistencia juridica dos marcos que o Brasil adota.Fonte: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/07/flavia-piovesan-em-tempos-de-terror-e-preciso-preservar-os-direitos.html
A letra de cambio e uma ordem de pagamento dada pelo emissor do titulo, tambem chamado de sacador, a determinada pessoa, denominada sacado, para que pague a importancia do credito, no prazo determinado, ao beneficiario indicado no titulo, denominado tomador. Requisitos Nos termos do art. 1o da Lei Uniforme, a letra de cambio devera atender aos seguintes requisitos essenciais para a sua validade e eficacia: a) denominacao letra de cambio expressa no texto do titulo e no mesmo idioma utilizado para sua redacao;b) ordem incondicional de pagamento de quantia determinada;c) nome e identificacao (endereco, numero da cedula de identidade, do titulo de eleitor, ou de inscricao, se pessoa fisica, no CPF/MF, e, se pessoa juridica, no CNPJ/MF) do sacado;d) o nome e identificacao (endereco, numero da cedula de identidade, titulo eleitoral, ou de inscricao, se pessoa fisica, no CPF/MF, e, se pessoa juridica, no CNPJ/MF) do tomador;e) data do saque; ef) a assinatura do sacador. Ressalta-se que a letra de cambio devera ser paga no local indicado ao lado do nome do sacado, ou seja, em seu domicilio, caso nao contenha a indicacao do local de pagamento. Aceite A letra de cambio e uma ordem que o sacador dirige ao sacado, para que este realize o pagamento de determinada importancia ao tomador. Entretanto, o sacado nao e obrigado a aceitar essa ordem de pagamento, sendo o aceite, na letra de cambio, facultativo. E atraves do aceite que o sacado manifesta a sua concordancia com a ordem dada pelo sacador, tornando-se obrigado ao cumprimento da obrigacao constante do titulo de credito, como seu devedor principal. A recusa do aceite, total ou parcial, e ato plenamente valido que acarreta o vencimento antecipado do titulo. Pagamento Nos termos do art. 33 da Lei Uniforme, a letra de cambio podera ser sacada: a) a vista: ocorre quando o pagamento passa a ser devido no exato momento em que o tomador apresente o titulo ao sacado. Na hipotese de o sacador nao fixar um prazo para a apresentacao do titulo ao sacado, o tomador devera apresenta-lo no prazo maximo de 12 meses da data de sua emissao (art. 34 da LU); b) a dia certo: ocorre quando a data do vencimento e determinada no proprio titulo.Exemplo: Vencimento: 28 de abril de 2001; c) a tempo certo da data: a contagem da data do vencimento do titulo e fixada a partir da data de sua emissao: A 30 dias desta data ...; e d) a tempo certo da vista: a contagem da data do vencimento comeca a partir da data do aceite. Caso a letra de cambio nao contenha dispositivo que estabeleca expressamente a epoca do seu vencimento, considerar-se-a como tendo sido sacada a vista. Protesto O protesto cambial e ato notarial necessario para a comprovacao da recusa de aceite ou recusa de pagamento (art. 44 da Lei Uniforme). A recusa do aceite produz certos efeitos, sendo o principal deles o vencimento antecipado da letra de cambio. Contudo, para que esses efeitos sejam produzidos, o portador do titulo devera promover o seu protesto, tornando publica a recusa do
sacado. Trata-se de protesto por falta de aceite, que podera ser realizado ate o fim do prazo de apresentacao da letra de cambio, ou, excepcionalmente, ate o dia seguinte ao termino desse prazo, se o titulo e apresentado no ultimo dia ao sacado, e este solicita prazo de respiro (art. 44 da Lei Uniforme). Fran Martins afirma que a simples alegacao de que a letra de cambio foi recusada nao serve; ainda que haja recusa exarada, de proprio punho, no documento, tera o portador que promover o protesto para que torne publica a recusa. O vencimento da letra de cambio torna exigivel o credito nela representado. Assim, no dia de seu vencimento, o portador do titulo devera apresenta-lo ao sacado, exigindo o seu pagamento. Na hipotese de o sacado recusar-se a cumprir a ordem de pagamento contida na letra de cambio, o portador podera realizar o seu protesto por falta de pagamento, no prazo de ate 2 dias uteis contados da data do vencimento do titulo, quando este for sacado para vencimento a dia certo, a tempo certo da data, ou a tempo certo da vista. Na hipotese da nao observancia do prazo previsto em lei para o protesto por falta de pagamento, tendo sido a letra de cambio aceita pelo sacado, o portador do titulo perdera o seu direito de credito contra os coobrigados, quais sejam, o sacador, os endossantes e seus avalistas. Continua, contudo, podendo exigir o cumprimento da obrigacao do aceitante, devedor principal do titulo, e de seu avalista. A clausula sem despesas, ou sem protesto, quando lancada pelo sacador, endossante ou avalista na letra de cambio, dispensa o portador do titulo de realizar seu protesto por falta de aceite ou de pagamento para a conservacao de seus direitos de acao (art. 46 da Lei Uniforme). Por fim, a titulo ilustrativo, cumpre-se observar que ha, ainda, duas modalidades de protesto de reduzida importancia. Trata-se do protesto por falta de data e protesto por falta de devolucao do titulo. Prazo da acao cambial Para o exercicio do direito de cobranca dos valores constantes da letra de cambio atraves da acao de execucao, a Lei Uniforme fixou os seguintes prazos prescricionais: a) 3 anos a contar da data do vencimento da letra de cambio, para o exercicio do direito de credito contra o devedor principal e seu avalista; b) 1 ano a contar da data do protesto da letra de cambio, ou de seu vencimento, na hipotese de clausula sem despesas, para o exercicio do direito de credito contra os coobrigados (sacador, endossantes e respectivos avalistas); e c) 6 meses a contar da data do pagamento, ou do ajuizamento da execucao cambial, para o exercicio do direito de regresso.fonte: https://sites.google.com/site/zeitoneglobal/empresarial-ii/1-14-letra-de-cambio
entanto nao existe impedimento quanto a participacao de EIRELI em sociedade empresaria. E o que se aduz do Enunciado 468 da V Jornada de Direito Civil: A empresa individual de responsabilidade limitada so podera ser constituida por pessoa natural.Segundo o art. 980-A, em seu 6o, o administrador pode ser titular ou nao titular da EIRELI, aplicando-se subsidiariamente as regras das sociedades limitadas, mais especificamente o art. 1.061 do CC: A designacao de administradores nao socios dependera de aprovacao da unanimidade dos socios, enquanto o capital nao estiver integralizado, e de 2/3 (dois tercos), no minimo, apos a integralizacao.E aplicavel a EIRELI, de forma subsidiaria, no que couber, as regras instituidas para as sociedades limitadas, nos termos do art. 980-A, em seu 6o, e o seu registro devera ser feito na Junta Comercial.Fonte: Marcio Morena Pinto (Advogado e Professor. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona (Espanha). Mestre em Filosofia Politica pela Universidade de Sao Paulo. Master em Estudos Internacionais pela Universidade de Barcelona (Espanha) . Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie).
a gente obedeca o coracao. E nao esqueca que e preciso manter pelo menos um pe no chao. Que a gente ache o caminho. E que se perca de vez em quando. Que a gente mantenha um sorriso na boca. E nao esmoreca quando a vida fechar uma porta. Que a gente entenda que nao da pra abracar o mundo. Mas da pra abracar algumas pessoas e fazer a diferenca.Clarissa Correa
AS MAIS BONITAS DO MTV VMA 2011Em uma entrega de premios nao pode faltar o tapete vermelho e o desfile de modelitos! Querem ver o que as estrelas vestiram ontem a noite?O primeiro look que mostramos e o da Demi, que apareceu com um vestido prateado super sexy e com um decote vertiginoso... e a maquiagem e o esmalte que usou nas maos combinando completamente com o vestido.Selena escolheu um vestido preto que na frente era curto e depois saia uma especie de capa comrpida ate os pes onde usava uns sapatos dourados combinando com a pulseira e a bolsa.Seguimos com a Miley que se apresentou com um vestido cinza com estampa animal print e vegetal e um detalhe: olhem para as maos dela; usva um monte de aneis!Katy Perry se apresentou com um look muito Katy Perry: vestido curtissimo e muito colorido, sandalias douradas e rosa e uma sombrinha de inspiracao oriental que combinava com seu look.JoJo escolheu o preto, que sempre senta bem, mas o que sobrava neste vestido era o "volume de um franzido que o vestido tinha na altura dos quadrinhos...Rebecca Black tambem foi ao evento muito discreta, mas elegante: shorts pretos, top preto transparente com camisa branca e jaqueta preta combinando com os shorts.Britney, a homenageada da noite, apareceu com um macacao preto brilhante e botas combinando.Beyonce foi uma das que mais se destacou com um vestido espetacular de cor laranja.E por ultimo mostramos o look de Victoria Justice, que escolheu um vestido prateado, muito parecido com a da Demi.ESPERO QUE TENHAO GOSTADO UNS LOOKS FORAM BONITOS E OUTROS NAO MAIS TA AI COMENTEM MODA VERAO SEI QUE FALTA BASTANTE PRA O VERAO MAIS TA AI TA ESPERO QUE GOSTEMESPERO QUE TENHAO GOSTADO E COMENTEM BJSS DEMI LOVATO MUDOU UM POQUINHO MAIS VAMOS VER ESSE POQINHO NE ESPERO QUE GOSTEMCOMENTEM DEMI LINDA E VENCEDORA NOS PREMIOS ALMAEste sabado foi a noite de Demi: brilhou com seu vestido espetacular, cantou "Skyscraper" e se recebeu o ALMA de Atriz Favorita de TV por Sunny Entre Estrelas.Os ALMA, premiam os melhores latinos do cinema, televisao e da musica foram entregues no sabado passado em Los Angeles.E Demi estava indicada para a categoria Atriz Favorita de TV junto com Selena Gomez, Victoria Justice e Naya Rivera. Mas finalmente Demi foi a que recebeu o premio a casa gracas a sua interpretacao de Sunny Monroe na serie Sunny Entre Estrelas.Demi tambem foi uma das cantoras que subiu ao palco e deixou a todos pasmados com sua versao bilingue de Skyscraper (quando sair o video nos mostramos).Alem disso Demi ttambem se destacou pelos seus vestidos: para receber o premio usou um vestido longo nude e para cantar escolheu um vestido vermelho. looks da katy perry muito legais vamos ver katy que faz a voz da smorf estava na estreia com um vestido lindooo com a cara da smorfet muito legal BOM OS LOOKS DA AVRIL LAVIGNE EU GOSTO MAIS NAO MUITOOO ADOROOO MAIS NEM TANTOO ENTAO ATA AII O LOOK DE BELLA THORNEMal comecamos a semana e ja encontramos um look que gostamos
bastante.E o da Bella Thorne uqe usou neste finde para um encontro com sues fas na Florida.Bella se apresentou com um vestido simples branco com estampado de flores rosas, laranjas e um toque de marrom.Um look muito simples o qual Bella deu seu toque personal com acessorios de inspiracao india: brincos de pena e colar tribal. E Bellatambem nao se esuqeceu das maos que estavam super decoradas com um esmalte verde e umanel enorme de ambar que destacava as suas maos.Bella tambem nao esqueceu da maquiagem, umamaquilagem super discreto a base de lip gloss rosa nos labios, rimel e um toque de blush nas bochechas.. LINDA NE GENTEEEEE
e Estudiante de Cine. Seus trabalhos de maior destaque como roteirista e diretor sao:- La Vieja de Atras (2010 Longa-metragem em 35mm)Co-producao Argentina BrasilEstreou na Argentina em 20 de janeiro de 2010Premios de formacao de roteiro que financiaram o filme:- The Global Film Initiative (EUA)- Fundo de ajuda para co-producao para filmes dos paises da Ibero America (Ibermedia)Selecoes e Premios:- Melhor Ator: 38o Festival Ibero-americano de Cinema de Gramado, Brasil 2010- Melhor Roteiro: 38o Festival Ibero-americano de Cinema de Gramado, Brasil 2010- Selecao Oficial: 34o Festival Internacional de Cinema do Cairo, Egito 2010- Selecao Oficial: 25o Festival Internacional de Cinema de Mar del Plata 2010- Buenos Aires 100 km (2004 Longa-metragem em 35mm)Premios de roteiro que financiaram o filme:- Melhor Roteiro Inedito no 23o Festival Internacional de Cinema de Havana- Ajuda a producao para producao de filme pelo Fonds Sud Cinema, FrancaCompetiu em 30 Festivais Internacionais de Cinema, obtendo 15 premiosSelecoes:- Festival Internacional de Cinema de San Sebastian 2004: melhor roteiro original e premio de especial do juri- Festival de Cinema Ibero-americano de Huelva, Espanha 2004: melhor filme e melhor roteiro original- Festival de Cinema Latino-americano de Lleida, Espanha 2005: melhor fotografia e melhor musica original- Providence Latin American Film Festival, Rhode Island, USA 2005: premio especial do juri- Festival de Cinema Latino-americano de Santa Cruz de la Sierra, Bolivia 2005: melhor diretor- Festival de Cinema Latino-americano de Washington 2005: melhor filme- Festival de Cinema Latino-americano de Cinema de Quito, Equador 2005: premio especial do juri- Festival de Cinema Ibero-americano de Vina del Mar, Chile 2005: premio de melhor filme- Festival de Cinema Ibero-americano de San Rafael Mendoza, Argentina 2005: premio de melhor filme estrangeiroO Filme estreiou em fevereiro de 2005 nas melhores salas comerciais da Argentina. Foi distribuido para diversos paises como Espanha, Franca, Estados Unidos, Mexico, Brasil, Republica Dominicana, Peru, Colombia, Venezuela, Equador e Uruguai.Veja alguns cursos ministrados por Meza:Oficina de Roteiro no Festival de Cinema de Porto AlegreOficina de Roteiro no Festival de Cinema Icaro de GuatemalaWorkshop de Roteiro no Festival de Cinema de Saladillo, ArgentinaWorshop de Roteiro no Festival de Cinema de Ibertigo de Las Islas CanariasWorshop de Roteiro para Avila TV de Caracas, Venezuela
UCLA, e USC. O livro esteve na lista de best-sellers do Los Angeles Times durante mais de 20 semanas.Em 2007, McKee lancou a sua mais recente publicacao THE WRITERS QUARTERLY, uma publicacao escrita inteiramente por McKee e apresentando novas e avancadas licoes sobre a arte de escrever.Investimento: 1.400,00 Reais. Desconto de 20% para inscricoes ate 30 de junho (1.260,00), somente para os alunos que fizeram o curso em 2010. Aceitamos os cartoes Mastercard, Visa e Amercan Express. Dividimos em 2 vezes com desconto de 20% (considerar data 30 de junho como limite, somente para os alunos que fizeram o curso em 2010). Para dividir em 3x nao ha desconto de 20%. Tambem e possivel pagamento atraves de deposito bancario. A conta sera indicada por contato telefonico. Telefone para mais informacoes: 0800.026.6000http://www.dellarte.com.br/robertmckee/
fara isso a partir de um argumento original ou adaptando uma obra literaria. Vai pensar na melhor maneira de contar uma historia. Descrevera sequencias de acao, com ou sem dialogo. E sabera utilizar pesquisa, planejamento de conteudo e criacao de texto.As disciplinas ligadas ao desenvolvimento de roteiro geralmente fazem parte dos cursos de graduacao, diz Aide Rabelo, coordenadora de desenvolvimento da area de audiovisual do Senac Sao Paulo. Por isso, nao aprofundam conteudo nem linguagem. A pos-graduacao do Senac prepara profissionais que desenvolvam roteiros para diferentes tipos de producoes e os capacita a compreender as especificidades das midias eletronicas e digitais, reforca.O curso Roteiro Audiovisual sera ministrado no Senac Lapa Scipiao, no bairro da Lapa, a partir do mes de agosto.Inscricao pos-graduacao lato sensu 2011Periodo: de 2/5 a 1/8Taxa de inscricao: R$ 50Inscricoes e informacoes pelo site www.sp.senac.br/posgraduacao e-mail: posgraduacao@sp.senac.br ou 0800 883 2000