de abuso (excesso) e maus-tratos (castigos imoderados), talvez seja melhor nao mais consultar os dicionarios.Assim, a ocorrencia de crueldade contra os animais e indissociavel da pratica. Porem, medidas estao sendo tomadas.A 18a Vaquejada de Serra do Ramalho (BA) foi cancelada por determinacao da Justica. O juiz Roberto Wolf determinou o impedimento da vaquejada por causa dos maus-tratos que os animais sofrem neste tipo de competicao. Ele aceitou o pedido do promotor Beneval Mutim em uma acao cautelar. O promotor alegou que os animais sao constantemente vitimas de maus-tratos, sofrem luxacoes, hemorragias internas e se apavoram com os vaqueiros.A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios (MPDFT) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empresario Jose Raul Alkmin Leao, proprietario do Parque do Grupo Leao Vaquejada. Acordo foi motivado por representacao feita pela Associacao Protetora dos Animais do Distrito Federal, ProAnima, entregue ao MPDFT ano passado, e foi estabelecido especificamente para a festa O Maior Sao Joao de Brasilia, realizada na cidade satelite Recanto das Emas. De acordo com o documento, para cada infracao cometida, sera devida multa de R$ 20 mil.Pelo acordo firmado, o empresario comprometeu-se a adotar todas as medidas necessarias para evitar maus-tratos e atos considerados crueis aos animais expostos em rodeios, vaquejadas e eventos semelhantes na area conhecida como Parque de Vaquejada do Grupo Leao.Os argumentos feitos pela ProAnima na representacao sao de que qualquer vaquejada implica, necessariamente, em maus-tratos. Para Simone de Lima (2007, online), consultora da ProAnima, a regra da vaquejada e lancar um animal em movimento desesperado e laca-lo ou puxa-lo pelo rabo. No momento do lancamento ele recebe um solavanco e cai para tras. Segundo ela, nao existe possibilidade do animal nao se ferir neste processo. E uma questao de fisica dos corpos, antes de ser uma questao de fisiologia. Nao se estanca um corpo em movimento, em alta velocidade, sem lhe provocar lesoes, explica.Assim, se e dever do Poder Publico a preservacao/protecao da fauna, nao pode este tolerar (omissao) e, muito menos autorizar (acao), ainda que por lei, atividade atentatoria a fauna, conforme muito bem ressaltado pelos Promotores de Justica Marcos Tadeu Rioli e Fausto Luciano Panicacci, em agravo de instrumento interposto em face de decisao que reconsiderou e revogou liminar anteriormente concedida nos autos do processo no. 561/05, da 2a Vara da Comarca de Mococa.CONCLUSAOPor todo o exposto, verifica-se nas vaquejadas um completo desrespeito pelos animais, o que afronta o disposto no art. 225, 1o, VII, da Constituicao Federal e demais leis ou atos legais de carater ambiental. Dessa forma, sao praticas ilegais e inconstitucionais, realizadas sob o falso veu de manifestacoes das culturas populares, devendo ser coibidas com rigor pelo Poder Publico e pela coletividade.Retomando as minhas palavras, acredito que por toda importancia cultural e economica que a vaquejada possui. Devemos pensar em regulamentar e aperfeicoar as praticas que promovam o bem-estar animal. Por exemplo, limitar o numero de corridas por bovino, ampliar as punicoes por agressoes aos animais (bovinos e equinos), profissionalizacao dos trabalhadores envolvidos, proibicao da ingestao de alcool e outras