Alguns alunos me perguntaram sobre video-aulas e onde encontra-los, entao, visitando alguns sites da web encontrei algumas aulas de Direito Financeiro. Tais aulas fazem parte do Curso de Direito Financeiro ministrado pelo procurador federal e professor Irapua Beltrao disponivel na internet (http://www.youtube.com/).Os videos-aulas sao instrumentos eficazes, na minha opiniao, porque atraves deles, o aluno ou aquele que se prepara para a OAB e concursos em geral, tem a possibilidade de assistir os conteudos tantas vezes quantas forem necessarias para a fixacao da materia.Algumas sugestoes:- Organizem-se em um lugar calmo e silencioso para assistir o video;- Assista-o com o codigo manuseando cada um dos artigos mencionados; - Se necessario facam anotacoes e destaquem "palavras-chaves";- E, por fim, apos o encerramento da aula leiam e releiam as anotacoes e os artigos destacados pelo professor durante a aula a fim de fixa-los ainda mais em sua mente.Vamos a aula, entao. Espero que gostem.Tema: Atividade Financeira: caracteristicas. Certamente, muitos de voces devem ter se perguntado onde teria se originado o orcamento. Este tema esta, sem duvida, entre os mais controversos. Por esta razao, estou compartilhando neste post, o material do autor Vander Gontijo que trata justamente das origens do Orcamento, o qual, encontra-se disponivel no site: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/cidadao/entenda/cursopo/origens.htmlE entao, vamos ampliar os nosso conhecimentos? Boa leitura a todos! Origens do Orcamento Apesar de existirem referencias mais antigas na historia da humanidade sobre a limitacao do poder de tributar, como, por exemplo, as encontradas no Codigo de Manu e no Pentateuco, as raizes do orcamento, como instituto, se situam na Idade Media.Peninsula IbericaA origem dos orcamentos esta ligada a origem do poder de tributar e este, segundo Aliomar Baleeiro (1) tem berco na chamada "curia regia" dos povos europeus. Tratava-se de um conselho de nobres e sacerdotes que assistiam o monarca em certas resolucoes importantes de interesse coletivo. A tributacao era um dos assuntos relevantes.Quando os representantes do comercio e dos oficios do povo das cidades se juntaram aos do clero e da aristocracia, a "curia regia" transformou-se em "Corte", isto e, uma grande assembleia de classes que examinava a concessao de tributos extraordinarios solicitados pela coroa em certas emergencias ou para outras decisoes politicas.O primeiro documento relacionado as financas publicas data de marco de 1091. Afonso VI, monarca espanhol, notifica a cobranca de um tributo extraordinario e alude o consentimento dos que vao paga-lo.Outros escritores fixam nas Cortes reais do periodo de unificacao da Espanha e Portugal (1188) o inicio do solene reconhecimento de que os impostos deveriam ser votados pelos delegados de contribuintes. Deu-se ao imposto seu carater de prestacao publica, se bem que, no inicio, apenas para as necessidades extremas do reino - geralmente guerras.InglaterraOutros estudiosos (2) consideram que o embriao do orcamento publico surgiu na Inglaterra medieval, em 15 de junho de 1215, quando foi assinada e divulgada a Magna Charta Baronorum (Magna Carta) pelo Rei Joao Sem Terra (King John Lackland), devido as pressoes realizadas pelos baroes feudais, principais integrantes do Common Council (Conselho Comum), que buscavam limitar o poder de tributar do rei. O artigo 12 determinava que: "Nenhum tributo ou auxilio