Para os tecnicos do TCM doRio tarifa certa seria de R$ 2,50 e nao de R$ 3,00, como decretou o prefeitoConhecendo osconselheiros do Tribunal de Contas do Municipio como conheco - convivi com varios deles na Camara- nao podia esperar outra coisa senao esse voto do ex-vereador Ivan Moreira,que virou as costas para o relatorio dos tecnicos e levou a casa a admitir quenao tinha por que se meter no caso, pois o reajuste de tarifas e atribuicao doprefeito.Voce me perguntara:se era para dizer que nao podia se meter na decisao, entao por que se meteram?Por que o TCM segurou por um mes o decreto do prefeito? Eu diria que essaatitude inedita e atipica e se meter "onde nao devia" e depois voltaratras tem suas razoes preservadas na intimidade da corte, formada por 7membros, dos quais 4 sao ex-vereadores. Na Camara, comose sabe, a tropa de choque das empresas de onibus nao deixa passar nemmosquito. Lembra da CPI que iria averiguar as planilhas? Com uma bancadamajoritaria "devidamente conectada", as empresas ganharam casa ecomida e roupa lavada dos podres poderes: o municipio reduziu a 0,01% o ISS,alem de atribuir subvencao por conta do uso do Riocard; o Estado baixou o IPVAem 50% e o governo federal isentou do PIS e do Confins. Apesar disso, o cariocapaga precos exorbitantes pelas passagens e os empresarios sao favorecidos maisda conta nos projetos viarios do prefeito Eduardo Paes.Independente dosconselheiros, o TCM do Rio de Janeiro tem um corpo tecnico bem preparado. Nemsempre seus pareceres, porem, sao considerados para efeito das decisoes doplenario.Nesse caso dosonibus, cujos dois ou tres empresarios mandam e desmandam na cidade, , orelatorio da equipe tecnica da corte, que embasou a decisao, sugeriu que atarifa ainda valida atualmente, de R$ 2,75 fosse na verdade reduzida, para R$2,50. Apesar da dificuldade de acesso aos dados das empresas, os tecnicos doTCM fizeram uma simulacao onde constataram que o aumento para R$ 2,75, dado noinicio de 2012 a pedido dos consorcios, levou a uma taxa de rentabilidade de10,01%, acima dos 8,8% que haviam sido acertados durante o processolicitatorio. Ate que se evidenciem os elementos quejustifiquem o aumento de tarifa em R$ 0,25, pode-se concluir que, de janeiro de2012 ate o presente momento, restou configurado o desequilibrioeconomico-financeiro nos contratos de concessao, em beneficio dasconcessionarias. Por tal razao, considera-se apropriado o retorno da cobrancada tarifa ao valor de R$ 2,50, e sugere-se que a Secretaria de Transportesestipule medidas de compensacao em prejuizo dos consorcios, para que osrecursos decorrentes do acrescimo de R$ 0,25 sejam revertidos, a curto prazo,em investimentos a bem dos usuarios, diz o relatorio.Em seu voto, quefoi aprovado pelo plenario do TCM, porem, o conselheiro Ivan Moreira optou porretirar a recomendacao para que a prefeitura nao concedesse o reajustejustificando que se ao fim de procedimentos apuratorios e de auditoria, casovenha a se comprovar a omissao intencional de dados para o calculo da taxa de retorno,esta corte ou a administracao municipal terao mecanismos para determinarmedidas compensatorias a populacao. A decisao do TCM foi divulgada naterca-feira. Na quarta, a prefeitura anunciou o aumento das passagens para R$ 3a partir