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que para o aposentado do setor publico essa media e muito maior, cerca de R$ 6 mil.Quanto as universidades publicas, tudo leva a crer que se trata de um Estado dentro do proprio Estado. Portanto, deverao tambem se adequar aos principios propugnados pelo AGC, que e o de construir um mundo mais justo, com garantias de igualdade de oportunidades e maior inclusao do cidadao na vida publica (pois a democracia tal como esta somente constroi e fortalece privilegios), alem da melhor aplicacao do dinheiro do contribuinte em prol de todos, nao de alguns. Do contrario, porque haveria a necessidade de tantos impostos?TETO SALARIAL DE 10 PMNs NO SERVICO PUBLICO no AGC o teto salarial no servico publico sera de 10 PMNs (topico seguinte), o que em valores atuais representa R$ 10 mil; quem quiser obter mais do que isso ou ganhar muito dinheiro podera faze-lo na iniciativa privada, mostrando todo seu valor, formacao, capacidade tecnica e talento pessoaais; o servico publico nao pode ser visto como empreendedorismo facil, sem riscos e sem custo, e sim como meio para o exercicio da vocacao de zelar pelo bem comum.Para o AGC, o Estado deve ser controlado pelo povo e a este servir, pois e de sua competencia assegurar liberdade, garantir igualdade de oportunidades, estimular a criatividade do individuo, investir no conhecimento, promover justica e arbitrar conflitos. Nao e um meio para que uma categoria de pessoas, atraves de mecanismos legais e discursos teoricos, atue firme e vorazmente no sentido de garantir espaco para conquistar e manter privilegios salariais, dentre outros, em prejuizo daqueles que de fato pagam a conta, os contribuintes. o teto da aposentadoria no AGC sera de 50% do salario maximo pago no servico publico (R$ 10 mil), o que representa R$ 5 mil em valores de hoje portanto, maior do que se verifica no setor privado e menor do que no publico. a proposito, cabe analisar ainda o seguinte: se a grande maioria da populacao sobrevive com menos de R$ 5 mil mensais, seja por contingencias politicas a situacao economica que afeta a vida do individuo e sempre reflexo da politica , seja por forca de lei, significa afirmar que nao se justifica salarios acima de R$ 10 mil no servico publico. E se justificar, e sinal de que a grande massa da populacao que ganha menos que isso encontra-se na condicao de vitima de preconceitos legal e economico perpetrados pelo proprio Governo, que trata de modo desigual seus cidadaos, beneficiando uns as custas do malfeito a outros. Se a grande maioria vive com menos de R$ 10 mil, os que recebem dos cofres publicos acima desse valor tambem poderiam viver com menos, diz a a logica.Justifica-se altos salarios e liberdade de ganhos vultosos apenas na iniciativa privada, onde a competencia e a meritocracia devem ser a regra, nao no servico publico, por maiores que sejam as racionalizacoes a respeito. Justificar o injustificavel e dar forma a algo que nao existe, ou seja, e uma mentira. E toda mentira indica que existem interesses escusos sendo preservados ou, entao, medo de enfrentar
uma realidade nova que possa representar a eliminacao de privilegios pessoais adquiridos.PISO MINIMO NACIONAL a criacao de um fator referencial, denominado Piso Minimo Nacional (PMN), por uma jornada de trabalho ininterrupta de seis horas diarias, no valor de 10% do teto salarial do servico publico, o que representaria hoje R$ 1000,00, e outro ponto basilar do AGC. O PMN, inclusive, alem de promover maior distribuicao de renda e aquecimento da economia, sera o indice que permitira a valorizacao salarial do funcionario publico. Explicando: como o PMN sera o piso salarial de todas as categorias, todo aquele que ingressar no servico publico tambem recebera esse montante inicialmente. No entanto, dependendo do nivel e das qualificacoes exigidas para o exercicio do cargo ou funcao, o piso podera ser de 2, 3 ou 4 PMNs, respectivamente R$ 2 mil, R$ 3 mil e R$ 4 mil nos valores inferiores ao piso-teto de 4 PMNs estao inclusas variaveis fracionarias, por exemplo, R$ 2350,00, conforme a funcao no inicio de carreira.Os aumentos reais ocorrerao a cada 5 anos de trabalho, tendo como parametro no primeiro quinquenio 2 PMNs sobre o salario inicial. Dai por diante, o aumento sera de meio PMN a cada 5 anos, ate o teto chegar a R$ 10 mil, quando for o caso.Uma simulacao pode ilustrar melhor a ideia:Digamos que alguem tenha sido contratado aos 16 anos (idade minima para ingresso no mercado de trabalho, publico ou privado) e cujo piso seja de 1 PMN (R$ 1 mil hoje). Cinco anos depois (portanto aos 21 anos), tera um aumento real de 2 PMNs sobre o salario inicial, passando a ganhar 3 PMNs (R$ 3 mil), o que se justifica, pois nessa idade estara em vias de se estabelecer, seja casando, tendo filhos etc. Dai em diante, a cada 5 anos, ate completar 60 anos de idade (data da oposentadoria) os aumentos serao de meio PMN sobre o vencimento anterior. No exemplo e uma vez permanecendo no servico publico ate aos 60 anos 44 anos de trabalho o funcionario recebera seu ultimo holerith no valor de R$ 7 mil. Por outro lado, aquele que ingressar no servico publico, ainda como exemplo aos 16 anos, mas ganhando 2, 3 ou 4 PMNs iniciais, chegara ao final obtendo salarios de R$ 8, 9 e 10 mil, respectivamente. Ja quem entrar aos 30 anos, ganhando 2 PMNs, vai se aposentar com R$ 6.500,00, e quem, por sua vez, for contratado aos 27 anos, recebendo R$ 4 PMNs, se aposentara recebendo R$ 9 mil. Como 60 anos e a idade limite para a aposentadoria, o aumento correspondente ao ultimo quinquenio sera relativo a fracao dos anos trabalhados (por exemplo, se alguem completou 57 anos e passou a ganhar no penultimo quinquenio R$ 8.500,00, ao completar mais tres anos de trabalho tera o aumento de mais meio PMN proporcional a esse periodo, no caso R$ 300,00) o ultimo aumento sera tambem o ultimo salario a receber, e se este for acima do teto da aposentadoria (50% do teto salarial de 10 PMNs), uma unica vez, passando entao a receber
o teto de R$ 5 mil.b)- o cidadao aposentado continua sendo um consumidor, portanto um contribuinte, de modo que o Imposto 10/10 tambem continua sendo recolhido e destinado as duas contas (Conta Poupanca do Consumidor [CPC] e Conta Poupanca Previdenciaria [CPP]). No entanto, seu direito sobre a Conta Poupanca Previdenciaria (CPP) dar-se-a na forma de uma complementacao mensal, correspondente a 50% da media do periodo de 10 anos de novo consumo, a contar da data da aposentadoria, seja por idade, seja por motivos incapacitantes por exemplo, se nesses 10 anos o consumo medio resultante foi o valor de R$ 2000,00 mensais, entao a complementacao sera de mais R$ 1000,00 por mes, independentemente do teto-limite da aposentadoria;c)- menor de 16 anos, ao consumir, tambem tera sua Conta Poupanca do Consumidor (CPC), nos moldes do que ja foi explicado. Quanto a sua Conta Poupanca Previdenciaria (CPP), o saldo correspondente ao completar 16 anos fara parte do total recolhido ate a idade de 60 anos, melhorando assim sua media de consumo para efeitos de aposentadoria;CONTA POUPANCA PESSOA JURIDICA E CONTA CAPITAL DE GIROd)- para o consumidor Pessoa Juridica, os repasses fiscais de direito (50% do Imposto 10/10) serao efetuados na Conta Poupanca Pessoa Juridica (CPPJ), regulada pelos mesmos criterios de funcionamento da Conta Poupanca do Consumidor (CPC);e)- uma vez que para a Pessoa Juridica nao havera Conta Poupanca Previdenciaria (CPP), a parte correspondente aos outros 50% do Imposto 10/10 sera integralmente destinada para a Conta Capital de Giro (CCG), disponibilizado a cada periodo de doze meses, tendo como base os rendimentos da poupanca, de maneira segura e rentavel, a qual, vale dizer, regulara todo esse sistema; a Conta Capital de Giro (CCG) e um expediente que permite as empresas, findo o ciclo de 12 meses, lancar mao de recursos proprios para fortalecer seu caixa ou promover novos investimentos. Por conta disso, ficara menos dependente do sistema bancario, que normalmente se comporta tal qual um socio voraz.f)- o nao saque por parte das empresas do capital giro a que tem direito, atraves da Conta Capital de Giro (CCG), nao as impedem de usa-lo a qualquer momento;g)- o comprovante de deposito fiscal do governo para a conta do consumidor (Conta Poupanca do Consumidor [CPC], Conta Poupanca Previdenciaria [CPP], Conta Poupanca Pessoa Juridica [CPPJ] e Conta Capital de Giro [CCG] sera a propria nota fiscal, em forma de operacao mercantil registrada conforme o modelo da Nota Fiscal Paulista, ficando ainda o imposto recolhido protegido de possiveis perdas inflacionarias durante o periodo da data da compra ate o repasse nas respectivas contas; como o Imposto 10/10 retorna de algum modo para o consumidor (na forma de poupanca, capital de giro ou aposentadoria), fica patente que a sonegacao fiscal sera praticamente sepultada de maneira simples, pois a emissao da nota fiscal e a garantia de que o contribuinte tera de volta o valor do imposto, de maneira que sua exigencia na hora da compra sera uma constante, pois do contrario nao sera possivel o repasse do imposto nas contas do consumidor Pessoa Fisica ou Juridica.h)- em caso de nao repasse
atividade economica privada, ainda que vivamos sob um regime democratico, com liberdade de acao dentro da legalidade, porem com excessiva intervencao estatal. Por conta dessa realidade, fica a empresa manietada quando se ve na contingencia de reduzir custos via demissoes (infeliz medida, mas as vezes insustentavel) ou de substituir mao de obra visando uma adequacao de suas necessidades, ou ainda por decisao de encerramento do negocio, a menos que pague por isso sujeitando-se a multas.No dicionario consta que multa e uma pena, uma condenacao. Portanto, se e uma pena quem a recebe e um contraventor, um criminoso. Entao, fica a pergunta: como um empresario pode ser penalizado por ter sido util ao meio? Como pode ser castigado por ter viabilizado riqueza e desenvolvimento? Dai a conclusao de que para o governo e o Estado todo empresario e vilao.No AGC essa aberracao pecuniaria deixara de existir. Nao como golpe contra os interesses da classe trabalhadora regida hoje pela Lei Trabalhista, mas por tratar-se de um expediente que, embora legal, e injusto e nao legitimo, pois beneficia apenas uma parte de duas envolvidas.O Estado deixara de ser um concentrador de riqueza, de modo que o dinheiro da sociedade estara melhor distribuido e aquilo que a primeira vista possa figurar-se como perda para os trabalhadores sera recompensado por instrumentos que lhe permitirao ter mais dinheiro no bolso. E na carteira do trabalhador e do empresario, isto e, do cidadao, que o dinheiro deve estar, nao no caixa do Governo para a manutencao de suas crescentes despesas sem o devido retorno para a sociedade.Cabe aqui um adendo: a mesma legislacao trabalhista que pretende garantir direitos do trabalhador e a mesma que acaba por penaliza-lo com achatamento salarial. Como os encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento sao altos, especialmente para as micro, pequenas e medias empresas (a imensa maioria dos empreendimentos), os empresarios se veem forcados a se defenderem, pagando menos do que poderiam se tais custos nao existissem.Um dos fatores que mais conspiram contra o proprio trabalhador e a multa de 50% sobre o FGTS a que as empresas estao submetidas quando necessitam efetuar dispensas sem justa causa. Como a multa incide sobre o FGTS depositado na conta do funcionario, quanto maior o salario, maior sera o recolhimento e, portanto, mais caro ficara para a empresa na hora da dispensa. Por isso, interessa as empresas pagar o minimo possivel, uma vez que o prejuizo sera bem menor na hora de eventuais demissoes, o que e perfeitamente justificavel.Alguem pode contraargumentar dizendo que e so prever esse custo na composicao do preco de venda do produto ou servico de modo que a multa seja paga por si mesma, isto e, sem custas para a empresa pode ate ser no caso de grandes empresas, que tem mais credito e dinheiro em caixa. Mas na pratica, em um ambiente completamente desfavoravel para a atividade empresarial, tamanha as distorcoes existentes, nao e isso o que acontece, pois inumeros fatores concorrem contra a estabilidade e saude financeira das empresas, descapitalizando-as, especialmente no que diz respeito aos micro e pequenos negocios, muito
valor), a pena sera automatica, ficando o mesmo condenado a recolher para o Estado o valor de R$ 15 mil (R$ 5 mil como devolucao, R$ 5 mil como multa e R$ 5 mil como indenizacao social) no caso de sonegacao do imposto 10/10, a parte ofendida, isto e, o consumidor, nao sofrera prejuizos, vez que sera primeiramente ressarcida no que lhe compete; ja a multa e a indenizacao inerentes terao como destino o tesouro nacional.Como no AGC todos terao conta em banco para recebimento de depositos fiscais oriundos do consumo, atraves da incidencia do Imposto 10/10, o montante devido sera confiscado pelo Estado diretamente da conta bancaria do reu, de uma unica vez ou sucessivamente, ate que o valor devido seja saldado, obedecendo-se a seguinte ordem:a)- Conta Poupanca do Consumidor (CPC) em se tratanto de Pessoa Fisica.b)- Conta Poupanca Previdenciaria (CPP) em se tratanto de Pessoa Fisica.c)- Conta Capital de Giro (CCG) em se tratanto de Pessoa Juridica.d)- Conta Poupanca Pessoa Juridica (CPPJ) em se tratanto de Pessoa Juridica.Na hipotese de insuficiencia de saldos nestas contas, quaisquer que sejam elas, o reu sera apenado com o confisco de recursos provenientes de outras contas bancarias ou aplicacoes financeiras em seu nome, se houver. E na impossibilidade de se efetivar tais medidas, o equivalente em bens sera apreendido pelo Fisco.Com esse expediente em vigor, casos de reincidencia deliberada serao praticamente nulos, lembrando que cumplices serao tratados de igual maneira.CRIACAO DA COBRANCA COMERCIAL AUTOMATICAToda empresa trabalha para o Estado mas nao e recompensada em nada por exercer tal funcao. A prova disso e o fato de que recolhe e transfere para o Governo a soma dos impostos embutida no preco de venda de qualquer mercadoria ou servico. E verdade que e o consumidor final quem paga o preco da alta carga tributaria, mas quem cuida de transferir a coleta ao Governo e o empresario quando efetua o recolhimento das respectivas guias fiscais.Entendemos que seja aceitavel referida intermediacao por parte das empresas, pois globalmente facilita o recolhimento dos tributos. Todavia, no caso de inadimplencia o empresario estara condenado a recolher os impostos sobre aquilo que vendeu, mas cuja renda nao entrou na empresa efetivamente. Tem entao o empresario a obrigacao de repassar ao Governo mais um imposto, o IC, Imposto do Calote, mas que neste caso sai do seu proprio caixa. A anomalia consiste em nao receber de volta do Governo o imposto que recolheu sobre a venda efetuada mas que nao lhe rendeu faturamento. Por conta disso, fica o empresario com todo o prejuizo e o onus da cobranca, defrontando-se ainda com enormes dificuldades para receber aquilo que lhe e de direito, principalmente quando se trata de pequenos e medios empresarios, quase sempre apertados financeiramente. Sob tais condicoes, a empresa e levada a exercer compulsoriamente a funcao de fiador do consumidor, vez que quando este nao honra seus compromissos quem acaba pagando os impostos decorrentes da emissao da nota fiscal e o empresario. Pior que isso e conviver com a perversa legalidade da inversao de direitos, contemplada pelo feito de que o inadimplente tem
a seu dispor maiores garantias que o proprio credor, que nao deixou apenas de lucrar, mas perdeu tambem aquilo que era de sua propriedade, como se fosse algo normal e sem importancia. E o mais grave: com a anuencia do Estado e daqueles que o representam em suas esferas de Poder, os quais, por conveniencias politicas, nao governam nem legislam com fulcro na verdade e na Justica, como deveria ser, mas sim pautados em aspectos pessoais e relativos, portanto, em fatores geradores ou passiveis de conflitos.No AGC todo esse cabedal de distorcoes sera substituido por um modelo muito mais simples e justo em prol da harmonia comercial, se se quer de verdade uma sociedade muito melhor e positiva do que esta que ai esta. Se chamaria Cobranca Comercial Automatica e funcionaria da seguinte maneira:Todo e qualquer credor afligido por inadimplencia tera imediata e integralmente a lei a seu favor, caso manifeste interesse de cobranca.Para tanto, precisara apenas apresentar em cartorio a nota fiscal de venda do produto ou servico efetuado, o que devera ocorrer a partir do decimo dia util da data de vencimento tambem valera qualquer documento comprobatorio de comercio pessoal e informal levado a efeito entre pessoas fisicas. De posse desse documento, o cartorio entao enviara ao devedor um aviso de cobranca, comunicando prazo e data limite (no caso, mais dez dias a partir da data de entrega da notificacao) para quitacao da divida ou acordo de pagamento, cabendo ao credor, neste caso, o direito de aceite.Tambem constara do aviso de cobranca a informacao de que nao havendo o devido pagamento na data aprazada, o devedor devera apresentar em cartorio no prazo de cinco dias uma relacao de todos os bens havidos em seu nome (Pessoa Fisica ou Juridica), como garantia de penhora no valor da divida (isso mesmo, no valor da divida), mais juros e despesas processuais do cartorio, cabendo ao titular crediticio (credor) o direito de escolha do bem (ou bens) a ser penhorado e levado a oferta publica. Mas nao em forma de leilao, e sim atraves de um sistema em que interessados em adquirir o bem selecionado se submetem a um sorteio, cabendo ao vencedor o direito de posse sobre a coisa ofertada. Exemplificando:Digamos que voce tenha vendido algo no valor de R$ 500,00 e que nao recebeu por essa venda. Entao, de posse da nota ou recibo, voce se dirige ao cartorio e solicita o envio de aviso de cobranca. Havendo a quitacao no prazo definido, a pendencia se resolve ai, com o devedor pagando os acrescimos e as custas decorrentes.No entanto, se o pagamento nao se efetivar, o devedor devera apresentar ao cartorio a relacao de todos os seus bens. O cartorio, entao, lhe envia tal lista e voce escolhe aquilo que deseja ver penhorado. Digamos que do rol de bens do devedor Pessoa Fisica, conste o seguinte: 1 veiculo, 1 motocicleta, 1 geladeira, 1 terreno e 1 televisor. Supondo que o bem escolhido seja a motocicleta, cujo valor de mercado e de R$ 2000,00. A motocicleta, entao, sera confiscada pela Justica, que providenciara
todo esse ativo encontra-se nas maos de grandes investidores e grupos economicos, em detrimento do cidadao brasileiro, legitimo proprietario do seu territorio.Esta e a realidade, mas so e assim por conta da classe politica que, sustentada pela Democracia Representativa e mancomunada com interesses escusos, fez assim porque trabalha insidiosamente para garantir a particulares a posse daquilo que e um bem coletivo, tirando assim do povo o direito genuino de usufruir do que e seu. E quando usa, paga caro por isso.Tomemos como exemplo a Petrobras empresa de capital aberto (sociedade anonima), cujo acionista majoritario e o Governo Federal, sendo portanto uma empresa estatal de economia mista , uma das maiores empresas do mundo, mas que penaliza o cidadao oferecendo-lhe combustiveis a precos abusivos.Para o AGC, esse fato e um contrasenso, pois qual e a vantagem disso tudo para o povo brasileiro? Seria muito melhor que nao contassemos com petroleo, por exemplo, e adquiri-lo diretamente do exterior, o que, seguramente, sairia muito mais barato para o consumidor.Como o atual modelo politico favorece toda essa situacao, beneficiando apenas os grandes investidores, e profetico afirmar que tal como esta permanecera de mal a pior, infelizmente. Por conta disso, o AGC sustenta que toda a matriz energetico-mineral do Pais deve estar sob controle absoluto da Uniao, por meio de empresas estatais, alem de outros setores essenciais a sociedade, tais como a malha rodoferroviaria, telefonia, correios, servicos de agua e esgoto, energia eletrica, producao de remedios e afins, portos e aeroportos.As riquezas minerais sao propriedade do povo, da coletividade, e por isso nao se admite sob hipotese nenhuma politicas privatistas, seja qual for o discurso utilizado para subtrair do povo aquilo que e seu de direito ou seja, o AGC e contrario a privatizacoes, o que em sintese representa a entrega do patrimonio publico a iniciativa privada, sendo tambem favoravel a anulacao daquilo que ja foi privatizado, na forma da lei.O AGC dedende que a existencia de empresas estatais essenciais e de grande valia para toda a sociedade, desde que corretamente administradas e conduzidas. Os dividendos gerados devem retornar a coletividade, seja na forma de precos mais favoraveis, seja no sentido da riqueza produzida ser revertida para o bem comum, com investimentos na area social e obras de infraestrutura.Do jeito que esta, depreende-se que a riqueza mineral e energetica nacional favorece apenas politicos e burocratas da vez, alem do capital especulativo, aplicado nao com a intencao de gerar lucro via producao, mas como um meio visando a aquisicao de algo (acoes, por exemplo) para, apos sua valorizacao, vende-lo em seguida, sem trabalho.No AGC o foco sera no capital de producao, com investimentos diretos em prol de pessoas, maquinas, equipamentos, sistemas e obras, por exemplo, de maneira que o trabalho decorrente desse processo possa gerar valor e deste, lucro e beneficios para todos os envolvidos na cadeia produtiva, favorecendo assim a distribuicao de renda, o consumo, a poupanca interna, a Previdencia e o bem estar social, que e de fato o que realmente importa na vida.