O Ministerio da Educacao executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural. O Caminho da Escola foi criado pela Resolucao no 3, de 28 de marco de 2007, e consiste na concessao, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES), de linha de credito especial para a aquisicao, pelos estados e municipios, de onibus, minionibus e micro-onibus zero quilometro e de embarcacoes novas. Ja o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituido pela Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanencia nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental publico residentes em area rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistencia financeira, em carater suplementar, aos estados, Distrito Federal e municipios. Com a publicacao da Medida Provisoria 455/2009 transformada na Lei no 11.947, de 16 de junho do mesmo ano , o programa foi ampliado para toda a educacao basica, beneficiando tambem os estudantes da educacao infantil e do ensino medio residentes em areas rurais.O programa consiste na transferencia automatica de recursos financeiros, sem necessidade de convenio ou outro instrumento congenere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, camaras, servicos de mecanica em freio, suspensao, cambio, motor, eletrica e funilaria, recuperacao de assentos, combustivel e lubrificantes do veiculo ou, no que couber, da embarcacao utilizada para o transporte de alunos da educacao basica publica residentes em area rural. Serve, tambem, para o pagamento de servicos contratados junto a terceiros para o transporte escolar. Os estados podem autorizar o FNDE a efetuar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual diretamente aos respectivos municipios. Para isso, e necessario formalizar a autorizacao por meio de oficio ao orgao. Caso nao o facam, terao de executar diretamente os recursos recebidos, ficando impedidos de fazer transferencias futuras aos entes municipais. Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municipios sao feitos em nove parcelas anuais, de marco a novembro. O calculo do montante de recursos financeiros destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municipios tem como base o quantitativo de alunos da zona rural transportados e informados no censo escolar do ano anterior. De 2006 a 2008, o valor per capita/ano do Pnate variava entre R$ 81,56 e R$ 116,36, de acordo com a area rural do municipio, a populacao moradora do campo e a posicao do municipio na linha de pobreza. A partir de 2008, passou a ser considerado tambem o seu Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica (Ideb). Em 2009, o valor per capita/ano teve reajuste linear de 8%, passando a variar de R$ 88,13 a R$ 125,72. Ja em 2010, o per capita/ano teve um aumento de 37%, variando entre R$ 120,73 e R$ 172,24. O valor previsto para o governo federal destinar ao Pnate em 2010 e de R$ 655 milhoes. Fonte: http://www.fnde.gov.br Nas sociedades capitalistas existe uma hierarquia de classes