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da defesa do voto proporcional, da paridade de sexo e da ampliacao da participacao popular no sistema politico brasileiro. Uma semana depois, em 20 de maio, esta marcado outro ato massivo em Brasilia com as mesmas bandeiras pela reforma politica. Na ocasiao, sera realizada a entrega das assinaturas no Parlamento Federal, independentemente do numero de adesoes alcancadas.Atencao redobrada: 26 de maio26 de maio e a data marcada para ser iniciada a votacao do relatorio da reforma politica, no plenario da Camara dos Deputados. O documento e fruto da Comissao hoje presidida pelos deputados federais Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Marcelo Castro (PMDB/PI), ambos ligados a grupos politicos conservadores de direita. A partir dessa votacao, acredita-se que sera proposta a constitucionalizacao do financiamento empresarial de campanha e do voto distrital misto, indo de encontro as reivindicacoes populares. Os movimentos sociais se organizam para articularem uma agenda de mobilizacao nesse periodo.Jose Antonio Moroni, membro do colegiado de gestao do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc), explica que a coleta de assinaturas por um Projeto de Iniciativa Popular contribui para pressionar o Parlamento a discutir mudancas reais e beneficas para a democracia brasileira. Estamos dizendo que o povo tem o direito de influenciar esse debate, apresentando propostas, que devem ser levadas em conta pelos deputados, afirma.Para ele, a sociedade precisa se posicionar e participar do processo de discussao e formulacao da reforma politica que, hoje, corre no Congresso Nacional. Caso contrario, prosseguiremos sem avancar. Se deixarmos, exclusivamente, na mao dos deputados, a reforma que saira do Congresso nao atendera aos interesses da sociedade. Quem tem que dizer qual reforma politica que o pais quer e a sociedade, afirma Moroni.AGENDE-SE30 de abril Ato do Festival da Juventude, com saida no Museu Nacional, em Brasilia.28 de abril Ato contra financiamento empresarial na Camara dos Deputados, em na capital federal.11 de maio Prazo para envio de assinaturas para o Projeto de Iniciativa popular pela Reforma Politica Democratica e Eleicoes Limpas.12 e 13 de maio Ato contra a PEC da Corrupcao e contra financiamento empresarial de campanha, em Brasilia.20 de maio Ato publico e entrega das assinaturas no Parlamento Federal, em Brasilia.26 de maio Inicio da votacao do relatorio da reforma politica no plenario da Camara dos Deputados.Alie-se a mobilizacao atraves da Plataforma pela Reforma do Sistema Politico e da Coalizao pela reforma politica democratica e eleicoes limpas.CNLB
Apoiar acoes, projetos e iniciativas capazes de garantir a universalizacao da banda larga, em nivel nacional, possibilitando a democratizacao das condicoes de acesso da populacao a internet. - Defender o Projeto de Lei no5346/2009, que visa regulamentar a Profissao de Educador Social no Pais, contribuindo para que as sugestoes elaboradas por pesquisadores e militantes da area da Educacao Social possam estar inseridas no texto do futuro documento. - Fiscalizar e acompanhar projetos em tramitacao no Congresso Nacional que ameacam direitos trabalhistas, negociados como conquista pelos trabalhadores dos mais diversos setores, comprometendo-se, assim, em levar tais iniciativas para amplo debate publico, sempre que alguma proposta setorizada for apresentada para apreciacao. Ponta Grossa/PR, 16 de Setembro de 2014.
Projeto Eleicoes Limpas pode democratizar disputas no BrasilCentro de Ponta Grossa, 13 horas. Em poucos minutos, diversos carros (Kombi, van ou veiculo de passeio) passam e deixam, em pontos estrategicos das duas principais avenidas da Cidade, pessoas com placas e banners, que ficam expostos ate 17h30 ou 18 horas. Esta e a rotina, em dias de semana, nos 45 dias que antecedem a votacao de outubro de 2014. Nao importa a sigla, legenda, cor ou proposta que tais candidato/as apresentam. Vale, na logica deles, garantir visibilidade externa, marcando presenca em espaco aberto.O que, para alguns, pode indicar geracao de emprego, significa tambem uma exploracao da mao de obra, expondo pessoas ao sol, as vezes chuva, que ficam paradas durante 4 ou 5 horas, com uma unica funcao para a qual foram (sub)contratadas: segurar as placas do tal contratante, mantendo a parte frontal precisa ficar exposta ao sinal de transito, fluxo de veiculos ou pessoas, que passam pelos pontos centrais de PG.Mas, qual o problema nisso, podem alegar os defensores de tais praticas? Embora no limite da legalidade, valeria uma fiscalizacao por parte do Ministerio Publico do Trabalho e tambem pelo Tribunal Regional Eleitoral.Levantamento indica que, para ficar cerca de 4 a 5 horas ao dia geralmente, os gerentes de cabo pegam os trabalhadores por volta de 12 horas nos bairros, e os deixam entre as 13 e 17h30 , uma pessoa recebe, em valor bruto, e sem qualquer direito, lanche ou vale, cerca de 30 reais. Isso mesmo: trinta reais para segurar placa ou banner de candidato/a durante 5 horas. E isso e a media, pois tem candidato que paga 25,00 pelo mesmo turno de trabalho. E, ainda assim, encontra interessados em segurar a barra e o material.Em todos os casos, vale lembrar que existem fiscais para que o trabalho seja mantido, e a suposta visibilidade publica assegurada. Com um pouco de atencao, pode-se identificar gestores, que passam e acompanham a exposicao das faixas, cartazes ou banners. Nao pode sentar, alerta alguem do outro lado da rua, sem perceber que e observado. Em segundos, a trabalhadora reposiciona o quadro para que fique bem exposto ao motorista que para no sinal de transito em frente. Um pouco depois das 17h30 passa a coletora que leva as seguradoras de volta para casa. Amanha, estamos ai de novo, lembra, ao se despedir, gentilmente. E pouco, sim, mas ajuda a comprar alguma coisa, explica.Imagine que, mesmo em tais condicoes, tudo estivesse na visivel legalidade institucional... Ainda, assim, ficam algumas questoes, que precisam ser avaliadas pelos eleitores! Nao haveria mesmo qualquer desrespeito em tais situacoes? E as candidaturas que usam tais servicos em Ponta Grossa consideram isso tudo simples e aceitavel?Agora, mesmo que os orgaos competentes nao identifiquem qualquer irregularidade nesse comercio, e preciso pensar no respeito humano que marca as disputas eleitorais em Ponta Grossa. Direta ou indiretamente, o voto se torna uma outra mercadoria, que possibilitaria tais praticas mercantis.Mas, afinal, quem paga por tais custos? Nao e a candidatura! Acredite, sim, e o proprio contribuinte, pois em geral os doadores conseguem reaver o dinheiro investido.
Se isso pode ser questionado, como acreditar que um candidato que usa tais metodos pode falar em democracia, legitimidade, etica, respeito humano, dentre outros valores, diariamente propagados em discursos eleitoreiros?Se um candidato/a lanca mao destes metodos, agora, da para imaginar o que pode fazer depois, se acaso for eleito, seja na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional? Ainda da tempo, nesta eleicao, de reavaliar a escolha.Por isso tudo, nao resta duvida de que, neste contexto, so o Projeto Eleicoes Limpas, que limita o abuso do poder economico e as tais doacoes por grandes empresas, pode limitar alguns eventuais desrespeitos aos direitos humanos em pleno processo de disputa eleitoral no Brasil.Sergio Luiz Gadini, jornalista, coord do Mestrado em Jornalismo UEPG, ex-representante do MCCE em Ponta Grossa. E-m:sergiogadini@yahoo.com.br
sera realizado na Fundaj, a partir das 18:00 horas. O evento sera dirigido aos alunos dos cursos de graduacao em Turismo e de Comunicacao Social da faculdade acima citada e contara com a apresentacao por parte dos alunos de Docencia, dos clips tematicos elaborados pelos mesmos, durante o modulo de Tecnologias Educacionais, ministrado pelo professor Marcos Barros. Serao apresentados quatro clips com temas variados, abordando desde o Mercado de Sao Jose, a Arquitetura da Avenida Guararapes, o Cotidiano dos trabalhadores informais do centro do Recife, ate o projeto Grandes Pernambucanos: Joaquim Nabuco. Vale ressaltar que este ultimo teve o privilegio de ser convidado a fazer parte do Acervo Iconografico da Fundaj, servindo desta forma como mais um objeto de estudo desta grande instituicao de pesquisa do Brasil. Helio Lemos
pedir a um representante de universidades privadas que lhe apresentasse um projeto de lei pronto. As informacoes sao do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: Agencia EstadoDesta forma fica cada vez mais dificil, acreditarmos nas boas intencoes das IES particulares. Como diz o ditado, quem nao deve nao teme. Qual o interesse destas instituicoes em esconder o desempenho das suas avaliacoes realizadas pelo ministerio da Educacao?Nao podemos permitir que medidas como essa sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. E preciso tratar a educacao brasileira com a responsabilidade e o respeito que a nossa sociedade merece.Helio Lemos.Professor de Geografia e Pos graduando em Docencia no Ensino Superior.
teatro, no cinema, no museu, na livraria, na casa da avo; retomemos os dialogos sobre o passado da familia, as eternas sessoes de rever os albuns com aquela parenta bem magricela que agora e a tia gente fina; retomemos as tardes do bolinho de chuva e suco de goiaba; retomemos os jogos educativos; retomemos a contacao de historia, que tanto ajudou a trazer ate aqui a nossa civilizacao. Retomemos, urgentemente, a normalidade.Gente, definitivamente nao somos geneticamente dotados para sermos formados por programas de auditorio...chegamos a esse ponto por uma fraqueza emocional...por uma brecha nas relacoes...Por favor, vamos retomar a essencia do existir, do bem viver, da familia, da cultura de raiz...Facamos isso pela saude de nossas criancas, que nao aguentam mais serem tao dispersas, indisciplinadas e agressivas por nao terem o minimo de atencao daqueles que pedem para ser pais, compram a ideia de cumprir essa missao, mas tem pipocado na hora de assumir seu papel: dizer "sim" ou "nao" ou "vamos analisar", orientar para o respeito mutuo, dar o exemplo para a aceitacao das diferencas, enfim, AMAR. Afinal, que acao pode melhor educar? Como educador convicto de minha pratica (para nao dizer "um apaixonado", pois pode parecer charlatao e piegas), aguardo sugestoes com mais pratico efeito.Sinceramente,Mauro SantosProfessor de Portugues formado pela UFPE.
estadual realizado este ano e ja publicou no diario oficial o anuncio da contratacao de mais de 3.000 professores temporarios para seus programas de aceleracao do aprendizado como por exemplo o Travessia. Assim, e inevitavel realizarmos a seguinte pergunta: Se existe a necessidade de contratacao temporaria para viabilizar estes programas, por que as vagas do concurso publico nao foram entao duplicadas? A resposta nos ja conhecemos. E muito mais viavel para o governo, pagar os salarios absurdos que sao oferecidos aos professores engajados nestes projetos do que efetivar os mesmos no seu quadro de servidores publicos. Enquanto isso, e cada vez mais visivel a pessima qualidade do ensino publico oferecido pelo estado, pois nao se pode cobrar qualidade no servico de professores que estao sendo obrigados a lecionar nestes projetos, disciplinas diferentes da sua area de formacao.Atitudes como estas, nao contribuem para o avanco da educacao brasileira.Helio Lemos.Professor de Geografia e pos-graduando em Docencia no Ensino Superior.
Acho que depois que eu parei de reclamar as coisas melhoraram um pouco, serve como licao para mim, pois adoro reclamar das coisas. E logico que nao parei de reclamar de tudo, mas adianta reclamar e nao fazer nada a respeito? Bom, para mim nao adianta, entao e melhor nao reclamar e aproveitar o que a vida nos da, ou melhor, tentar aproveitar o dia no servico, que ainda continua um saco e bola pra frente. So nao comecei a estudar ainda, o que eu ja deveria ter comecado, mas chego em casa tao cansada e essa ultima semana esta tao corrida que nao estou tendo tempo de nada para falar bem a verdade. Confesso que estou com um pouco de medo de sexta feira, dia 21 de Dezembro, suposto dia em que o mundo vai acabar, mas Deus sabe de todas as coisas, nao queria morrer aqui na batatolandia..rs. mas pelo menos tenho meu marido querido e amado do meu lado, e sempre um comforto. So de pensar que faltam so alguns dias para o final do ano me da um frio na barriga, se Deus quiser o ano que vem vai ser cheio de vitorias e conquistas, e tambem e o ano em que faco 30 anos ne!!.. nunca me imaginei com 30, passou tao rapido que nem vi que estou envelhecendo, que minha mae esta envelhecendo, e que meu irmaozinho que era um bebe dias atras ja esta maior que eu praticamente. E dificil lidar com o envelhecimento, pelo menos para mim. Hoje e o dia da festa de natal da empresa, vai ser um jantar num restaurante chamado Paulaners aqui em Bremen, nao estava muito a fim de ir mas como meu marido disse, se ja nao e muito bom eu colaborando imagina se eu nao colaborar, ai que a coisa nao vai ficar legal para o meu lado..... preciso de animo para seguir em frente, o que tem me faltado ultimamente. Estou sentindo tanta falta de casa, que as vezes e complicado lidar com a saudade de casa, das minhas cachorras, do clima, e ate das pessoas. Nao sei quando vou poder ir para visitar, sei que ja eliminei a possibilidade de alguem vir nos visitar esse ano. Seja o que Deus quiser, tenho que fazer minhas metas para 20123, mas vou esperar sexta feira passar...rs. Esse livro eu ainda nao comecei a ler, ou melhor, comecei a ler a primeira pagina dele. O fato dele ser em alemao vai fazer com que eu demore um pouco mais para le-lo, mas vou atualizando este post quando eu estiver acabando ou acabado de ler o livro. Esse ano nao consegui fazer as minhas metas... sera que ainda da tempo??? Para falar a verdade ja nem sei mais o que eu quero... acho que posso colocar:- Que Deus possa me dar bastante saude e para minha familia tambem e condicoes para arrumar um emprego e ganhar meu dinheirinho. - Falar alemao.Sao so essas duas....acho que nao precisa de mais nada!!! Este foi um dos livros que li o ano
Estah carta hoje eh para Deus. Estou agora no servico e preciso de paciencia e de sabedoria para continuar aqui, o dia hoje foi complicado, muito stress e atritos. O meu chefe para variar nao foi nada simpatico comigo e praticamente chegou a alterar a voz. Eu sei que eu nao preciso do emprego, mas o dinheiro a mais sempre ajuda e eu preciso de uma experiencia fora da minha zona de conforto, o que para mim parece quase impossivel, sair da zona de conforto. Preciso encontrar animo para estudar para a prova do Toefl que nao tenho estudado nada, chego em casa tao cansada que nao consigo nem pegar no livro para estudar, e estah fazendo tanto frio aqui na Alemanha que nao tenho nenhum animo mais... preciso melhorar e tentar fazer algo para minha vida, nao quero e nao vou ser funcionaria dos outros pro resto da vida, quero algo melhor, eu tenho que ser mais ambiciosa, eu tenho que estudar porque soh estudando que se consegue algo melhor tanto aqui quanto no Brasil, e eu pretendo ainda voltar pra casa um dia. Daqui a pouco acaba meu horario de expediente e vou pra casa ficar com meu marido que me traz muitas alegrias, nao sei o que eu faria sem ele em minha vida. Obrigada meu Deus. Senhor me ajuda a passar as turbulencias e me da conforto e calma para seguir em frente. Amem. Ultimamente tenho sonhado frequentemente com meu pai, sera porque? Tem mais de 15 anos que meu pai desapareceu e eu nao tenho noticias dele e tambem nao sonhava com ele, sera que porque so agora, de uns tempos para ca, tenho sonhado mais com ele? Sera que quer dizer alguma coisa? As vezes fico com medo de acontecer alguma coisa, nao gosto de sonhar muito, fico com medo dos sonhos.Todas as vezes que sonho com meu pai ele esta me rejeitando no sonho, bem ao contrario do que acontecia na vida real pois eu era a princesa dele, ele sempre fazia de tudo por mim e gostava sempre de me ter por perto. Sera porque agora essa rejeicao na minha cabeca? Sera que e pelo fato dele ter desaparecido e me deixado? Eu nao posso reclamar dele ter me deixado, minha mae cuidou muito bem de mim, e eu nao poderia ter sido melhor criada. Ela fez de tudo o possivel para nos dar a melhor educacao possivel, trabalhou bastante e hoje esta pagando com a saude por conta de tanto trabalho, e eu nao consigo ajuda-la porque nao estou perto para ajuda-la. Me doi o coracao. Tenho medo de tudo que me relembra o meu passado, sao traumas que eu ainda nao consegui esquecer mas que nao sao nada em vista dos traumas de outras pessoas, mas mesmo assim sao meus, e eu nao consigo lidar muito bem com eles as vezes. Nao gosto de sonhos assim, nao gosto de sonhar com coisas ruins, na verdade nao gosto de sonhar de forma nenhuma. Nao me lembro de nenhum sonho bom que eu tive,
daqueles que voce acorda sorrindo por ter sonhado. Quando eu sonho ou eu acordo chorando porque estou chorando muito no sonho ou e sempre um sonho ruim. Nao sei o que acontece. Acho que estou precisando orar mais, acho que preciso mais da ajuda de Deus na minha vida. Eu nao posso reclamar nada de Deus, ele tem nos sustentado e provido nosso sustento, tanto o meu quanto o de minha familia que ficou no Brasil. Gracas a Ele nada tem nos faltado. Acho que as vezes nao sou grata o suficiente, precisaria ser mais. Gostaria de me sentir menos frustrada do que tenho me sentido ultimamente.
Ano Novo, Metas Novas!!!Como o ano de 2009 consegui realizar em torno de menos da metade das minhas metas, esse ano vou lutar para que eu consiga realizar mais da metade. O ano de 2009 foi um ano muito dificil para mim e para minha familia, foi um ano dificil financeiramente, perdi meu sogro, varios contra-tempos mas nao foi de todo ruim. Foi o ano em que casei, em que meu sobrinho nasceu, em que DEUS nos sustentou perfeitamente como tudo que ELE faz.Metas para 2010, se Deus quiser vou realizar todas:- Ser fiel a Deus primeiramente;- Ser uma boa esposa;- Ser uma boa filha;- Passar na faculdade de veterinaria;- Ter condicoes de pagar a faculdade de veterinaria;- Pagar o cartao de credito;- Cobrir as contas bancarias;- Emagrecer no minimo 20 kg;- Trabalhar bastante;- Ser uma boa vendedora Jequiti;- Terminar de mobiliar o apartamento (cozinha e quarto da bagunca)- Voltar para o alemao e falar alemao;Planos secundarios:Se der para fazer eu vou ficar feliz, mas nao vou ficar frustrada se eu nao conseguir:- Dar entrada em um apartamento maior;- Viajar para o exterior para ferias com o branquinho- Fazer um curso de corte e costura; Hoje o dia amanheceu com um pouquinho de neve. Eu adoro neve!!! Acho tao lindo!! Pena que pra ter neve tem que ter frio..rs. Hoje no servico o dia comecou mais ou menos, meu chefe chegou gripado mas nao demorou muito e foi embora, gloria a Deus!!! Esse livro eu nao tenho nem como falar dele de tao maravilhoso que foi le-lo. Chorei pelo menos umas 3 vezes enquanto estava lendo o livro. Tudo bem que sou chorona e tudo que se refere a animal me comove, mas so tenho elogios para W. Bruce Cameron, e pretendo continuar lendo os livros dele. Confesso que nunca tive interesse em ler um livro de Augusto Cury, mas como eu estava voltando para a Alemanha do Brasil e ia ficar muito tempo no aeroporto resolvi que queria ler alguma coisa, e a vendedora acabou me indicando este livro, o que foi bom, pois gostei muito do livro. Muito interessante. Realmente as pessoas (mulheres) deveriam ler este livro. Sumulas 401 a 500 do Supremo Tribunal Federal (STF) Sumula 401NAO SE CONHECE DO RECURSO DE REVISTA, NEM DOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA, DO PROCESSO TRABALHISTA, QUANDO HOUVER JURISPRUDENCIA FIRME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NO MESMO SENTIDO DA DECISAO IMPUGNADA, SALVO SE HOUVER COLISAO COM A JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Sumula 402VIGIA NOTURNO TEM DIREITO A SALARIO ADICIONAL. Sumula 403E DE DECADENCIA O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA INSTAURACAO DO INQUERITO JUDICIAL, A CONTAR DA SUSPENSAO, POR FALTA GRAVE, DE EMPREGADO ESTAVEL. Sumula 404NAO CONTRARIAM A CONSTITUICAO OS ARTS 3o, 22 E 27 DA LEI 3244, DE 14/8/1957, QUE DEFINEM AS ATRIBUICOES DO CONSELHO DE POLITICA ADUANEIRA QUANTO A TARIFA FLEXIVEL. Sumula 405DENEGADO O MANDADO DE SEGURANCA PELA SENTENCA, OU NO JULGAMENTO DO AGRAVO, DELA INTERPOSTO, FICA SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA, RETROAGINDO OS EFEITOS DA DECISAO CONTRARIA. Sumula 406O ESTUDANTE OU PROFESSOR BOLSISTA E O SERVIDOR PUBLICO EM MISSAO DE ESTUDO
CAUCIONADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 911 E 912 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Sumula 494A ACAO PARA ANULAR VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE, SEM CONSENTIMENTO DOS DEMAIS, PRESCREVE EM VINTE ANOS, CONTADOS DA DATA DO ATO, REVOGADA A SUMULA 152. Sumula 495A RESTITUICAO EM DINHEIRO DA COISA VENDIDA A CREDITO, ENTREGUE NOS QUINZE DIAS ANTERIORES AO PEDIDO DE FALENCIA OU DE CONCORDATA, CABE, QUANDO, AINDA QUE CONSUMIDA OU TRANSFORMADA, NAO FACA O DEVEDOR PROVA DE HAVER SIDO ALIENADA A TERCEIRO. Sumula 496SAO VALIDOS, PORQUE SALVAGUARDADOS PELAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1967, OS DECRETOS-LEIS EXPEDIDOS ENTRE 24 DE JANEIRO E 15 DE MARCO DE 1967. Sumula 497QUANDO SE TRATAR DE CRIME CONTINUADO, A PRESCRICAO REGULA-SE PELA PENA IMPOSTA NA SENTENCA, NAO SE COMPUTANDO O ACRESCIMO DECORRENTE DA CONTINUACAO. Sumula 498COMPETE A JUSTICA DOS ESTADOS, EM AMBAS AS INSTANCIAS, O PROCESSO E O JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR. Sumula 499NAO OBSTA A CONCESSAO DO "SURSIS" CONDENACAO ANTERIOR A PENA DE MULTA. Sumula 500NAO CABE A ACAO COMINATORIA PARA COMPELIR-SE O REU A CUMPRIR OBRIGACAO DE DAR. Veja tambem: Estatuto da Crianca e do Adolescente Codigo de Defesa do Consumidor Sumulas STF - Sumulas 1 a 100 Codigo de Conduta da Administracao Federal Codigo Brasileiro de Aeronautica
APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO DESTINADO AO SEU PROVIMENTO, EM CARGO QUE NAO INTEGRA A CARREIRA NA QUAL ANTERIORMENTE INVESTIDO. Sumula 686SO POR LEI SE PODE SUJEITAR A EXAME PSICOTECNICO A HABILITACAO DE CANDIDATO A CARGO PUBLICO. Sumula 687A REVISAO DE QUE TRATA O ART. 58 DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS NAO SE APLICA AOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS CONCEDIDOS APOS A PROMULGACAO DA CONSTITUICAO DE 1988. Sumula 688E LEGITIMA A INCIDENCIA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE O 13o SALARIO. Sumula 689O SEGURADO PODE AJUIZAR ACAO CONTRA A INSTITUICAO PREVIDENCIARIA PERANTE O JUIZO FEDERAL DO SEU DOMICILIO OU NAS VARAS FEDERAIS DA CAPITAL DO ESTADO-MEMBRO. Sumula 691NAO COMPETE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONHECER DE "HABEAS CORPUS" IMPETRADO CONTRA DECISAO DO RELATOR QUE, EM "HABEAS CORPUS" REQUERIDO A TRIBUNAL SUPERIOR, INDEFERE A LIMINAR. Sumula 692NAO SE CONHECE DE "HABEAS CORPUS" CONTRA OMISSAO DE RELATOR DE EXTRADICAO, SE FUNDADO EM FATO OU DIREITO ESTRANGEIRO CUJA PROVA NAO CONSTAVA DOS AUTOS, NEM FOI ELE PROVOCADO A RESPEITO. Sumula 693NAO CABE "HABEAS CORPUS" CONTRA DECISAO CONDENATORIA A PENA DE MULTA, OU RELATIVO A PROCESSO EM CURSO POR INFRACAO PENAL A QUE A PENA PECUNIARIA SEJA A UNICA COMINADA. Sumula 694NAO CABE "HABEAS CORPUS" CONTRA A IMPOSICAO DA PENA DE EXCLUSAO DE MILITAR OU DE PERDA DE PATENTE OU DE FUNCAO PUBLICA. Sumula 695NAO CABE "HABEAS CORPUS" QUANDO JA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. Sumula 696REUNIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PERMISSIVOS DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, MAS SE RECUSANDO O PROMOTOR DE JUSTICA A PROPO-LA, O JUIZ, DISSENTINDO, REMETERA A QUESTAO AO PROCURADOR-GERAL, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. Sumula 697A PROIBICAO DE LIBERDADE PROVISORIA NOS PROCESSOS POR CRIMES HEDIONDOS NAO VEDA O RELAXAMENTO DA PRISAO PROCESSUAL POR EXCESSO DE PRAZO. Sumula 698NAO SE ESTENDE AOS DEMAIS CRIMES HEDIONDOS A ADMISSIBILIDADE DE PROGRESSAO NO REGIME DE EXECUCAO DA PENA APLICADA AO CRIME DE TORTURA. Sumula 699O PRAZO PARA INTERPOSICAO DE AGRAVO, EM PROCESSO PENAL, E DE CINCO DIAS, DE ACORDO COM A LEI 8038/1990, NAO SE APLICANDO O DISPOSTO A RESPEITO NAS ALTERACOES DA LEI 8950/1994 AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Sumula 700E DE CINCO DIAS O PRAZO PARA INTERPOSICAO DE AGRAVO CONTRA DECISAO DO JUIZ DA EXECUCAO PENAL. Veja tambem: Codigo de Aguas Sumulas STF - Sumulas 301 a 400 Modelo de Mandado de Seguranca Modelo de Acao de Alimentos Sumulas STF - Sumulas 401 a 500