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alta justamente com base no pressuposto de que nao havia risco iminente de vida para a crianca.Embora o Hospital afirmasse que nada soubesse sobre o paradeiro da mae, o fato e que a propria medica coordenadora do Centro de Atencao a Mulher do IMIP havia saido com ela e, portanto, a coordenacao do Hospital sabia para onde haviam ido. A coordenacao do IMIP sabia que dali a poucos momentos chegaria o pai da crianca, junto com o seu advogado, um medico e uma psicologa a quem nao poderiam enganar como haviam feito dois dias antes com o Sr. Erivaldo e como certamente o terao feito com a mae da sua filha. Resolveram que o unico meio pelo qual aquele aborto poderia ser realizado seria removendo a mae e a crianca para um paradeiro ignorado ate que o aborto fosse consumado. Sabiam que o pai da crianca era contrario ao aborto e sabiam tambem que nestes casos nao se poderia realizar legalmente o aborto contra a vontade mesmo de apenas um dos pais.Na terca feira a tarde todos os funcionarios do hospital ja sabiam que o pai da menina era contrario ao aborto. Segundo o Jornal do Comercio, a assessoria de imprensa havia comunicado naquela tarde que "o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) optou por aguardar um consenso entre os pais quanto ao aborto da menina de 9 anos que engravidou de gemeos depois de ser estuprada pelo padrasto de 23 anos. De acordo com a assessoria do hospital, a decisao foi tomada apos o pai da crianca se posicionar contra o procedimento".http://jc.uol.com.br/2009/03/03/not_193194.phpEste aborto seria, portanto, segundo as leis brasileiras, ilegal. E se tiveram que esconder-se do pai, como realmente o fizeram, para realizar um aborto que era ilegal, este aborto foi tambem clandestino. Nao houve legalidade nenhuma no que foi feito. A mae da crianca, que sequer sabia assinar o proprio nome, jamais teria tido a iniciativa de chamar o Grupo Curumim para que convencesse o hospital a conceder alta e remove-la a um lugar que ja estava preparado de antemao e que nao seria revelado nem para publico, nem para o proprio pai.E impressionante tambem a visivel discriminacao na diferenca entre o modo como os Conselheiros Tutelares haviam sido impedidos de falarem com a mae da crianca apenas porque representavam um pai que era contrario ao aborto, enquanto que no dia seguinte uma entidade como o Grupo Curumim, apenas porque se auto intitulava feminista e trabalha pela promocao do aborto, teve a liberdade de entrar e convencer a mae da crianca nao so a pedir alta como tambem ser levado por este mesmo grupo, junto com a coordenacao do IMIP, a um paradeiro do qual ja se sabia que nao seria divulgado para o pai da menina.Pouco depois veio a noticia de que a ONG a favor do aborto chamada SOS Corpo de Recife tambem havia participado da operacao resgate no IMIP de Pernambuco. E, logo apos, ficou-se sabendo tambem que o periodico Diario de Pernambuco, qualificando inacreditavelmente como sendo de pressao a posicao da Igreja em vez daquela do
publicamente perante a imprensa pelos seus proprios responsaveis. Chama a atencao nas declaracoes prestadas por estes representantes o sentimento da urgencia absolutamente inadiavel do procedimento, que na verdade nao existia: "'A mae e a menina estao desesperadas. E este e um procedimento medico que nao tem o que se questionar. E previsto em lei. Como o Imip estava demorando para fazer o procedimento, chegamos a essa decisao de orientar a mae a retira-la de la', explicou Paula Viana, integrante da rede feminista de saude e da ONG Curumim".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/04/urbana1_0.asp"A coordenadora do Curumim, Paula Viana, alegou que nao havia mais tempo a esperar: 'Cada dia que se passava, o risco era maior, a menina se sentia mal com dificuldade ate para respirar'".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/05/urbana1_0.aspMas a mae e a menina nao estavam desesperadas. Todos os que as viram ate dois dias antes na segunda feira testemunham que a menina estava bem e brincando alegremente. O diretor do IMIP e depois o proprio IMIP afirmaram que nao havia risco de vida iminente. Todo ano no Brasil trinta mil jovens de menos de 14 anos engravidam e dao a luz, e nao ha um unico registro, nem no Data Sus nem em qualquer outra fonte, que uma menor de 14 anos tenha morrido em consequencia da gravidez apos ter tido a oportunidade de um pre natal regular e um parto cesariano.Cabe entao a pergunta: por que se mente desta maneira, propositalmente, para induzir pais que sao contra o aborto, e no caso do pai desta menina, um pai que e radicalmente contra o aborto, a entrarem em desespero e concordarem com que os medicos realizem os abortos? Pois foi isto que fizeram com o Sr. Erivaldo e, depois que ele compreendeu a verdade, negaram-lhe o acesso a sua propria filha para que nao mais pudesse evitar o aborto. Tudo indica que fizeram o mesmo com a mae da crianca, a qual desde segunda feira estava praticamente incomunicavel com o mundo exterior. Mas, e claro, nao estava incomunicavel com as ONGs que promoviam o aborto. Por algum motivo, estas ONGs eram tratadas como excecao.As declaracoes das representantes destas ONGs mostram que o que aconteceu nao foi que a mae da menina entendeu claramente que a sua filha NAO iria morrer e, sabendo bem que ela NAO morreria e que, portanto, poderia decidir livremente se queria ou nao praticar o aborto, optou tranquilamente pelo aborto como a sua opcao pessoal. Muito pelo contrario. Paula Viana do Grupo Curumim o diz claramente: "A MAE E A MENINA ESTAO DESESPERADAS", e foi por isso que optaram pelo aborto.Ha indicios mais do suficientes na historia narrada ate aqui para suspeitar que, tal como fizeram com o Sr. Erivaldo, assim tambem o fizeram com a mae da menina.7. POR QUE SE MENTE?Por que entao se mente desta maneira? Apesar de que existe um mundo de coisas por detras, o motivo em si e de entendimento muito simples. O que estas ONGs querem, buscam e recebem recursos milionarios de Fundacoes internacionais para tanto e a promocao da legalizacao do aborto. Nao estao interessadas no bem do
Sr. Erivaldo, nem de sua companheira, nem de sua filha.O Brasil todo acompanhou, durante esta semana, atraves de um grande espetaculo midiatico, o aborto de duas gestacoes de cinco meses. Todos foram levados a crer que isto era a coisa correta a ser feita, que as pessoas que promoveram este ato eram herois e que os que se posicionaram diversamente nao eram mais do que pessoas fora do tempo.Na proxima vez em que estes milhoes de pessoas se defrontarem com uma gravidez comum de um ou dois meses, estes milhoes de pessoas estarao mais propensos a julgar que um aborto de 2 meses e um direito humano e nao um crime, pois em fevereiro de 2009 foi passado para todo o Brasil a mensagem que matar dois bebes de cinco meses era um direito humano. E se nao e crime matar um bebe de cinco meses, entao o direito a vida talvez nao seja tao absoluto como se afirma, e deste modo sera tambem mais facil obter o consenso do publico para aprovar uma lei a favor do aborto.Mais ainda, a lei brasileira nao pune o aborto quando e feito para salvar a vida da mae. Apesar do fato de que nenhuma gravida menor de 14 anos que passou por um pre natal bem feito e pode ter-se submetido a uma cesaria, depois deste espetaculo todo o pais foi propositalmente levado erroneamente a crer que uma gravidez de uma menor supoe um risco tao grande que devera ser comparado a propria morte. Com isto esta-se ampliando, para muito alem daquilo que era a intencao da lei, o conceito do que e um aborto terapeutico. Para um povo que e esmagadoramente contra a legalizacao do aborto, sao estes fatos os que, bem manipulados, permitem criar, mais adiante, a base politica necessaria para justificar a ampliacao das leis do aborto.Algumas pessoas que nao conhecem o assunto poderao ter alguma dificuldade em crer que duas organizacoes feministas e outros tantos medicos e funcionarios dos servicos de aborto legal tenham pensado em objetivos tao amplos ao organizarem as acoes que foram noticiadas esta semana no Recife. Mas ha muitos elementos que mostram que, ao contrario, tais acoes foram organizadas exatamente com este proposito.O rapto de menores com ocultamento dos pais para realizar um aborto supostamente legal ja foi praticado varias outras vezes na America Latina por organizacoes feministas. Ja aconteceu pelo menos tres vezes na Bolivia e uma vez na Nicaragua, mas e a primeira vez que ocorre no Brasil. E a exploracao midiatica de um aborto em gestacao avancada para promover alteracoes na lei ja ocorreu outras vezes no Brasil.No final de 1998 o Dr. Jorge Andalaft, o diretor do primeiro servico de aborto legal do Brasil localizado no Hospital do Jabaquara em Sao Paulo, estava terminando de redigir uma Norma Tecnica sobre o Aborto Legal em casos de estupro para ser aprovada pelo Ministerio da Saude. Naquela epoca havia 13 hospitais de aborto legal no Brasil e todos recusavam-se a praticar abortos em casos de estupro alem dos tres meses de gravidez. Jorge Andalaft
queria aproveitar a oportunidade para que a nova norma tecnica estendesse a pratica do aborto legal ate os cinco meses de gestacao, mas nao havia consenso entre os medicos para isso. Foi entao que repentinamente surgiu a noticia de que uma menina de 10 anos, cujas iniciais ficaram conhecidas como C.B.S., de 1,40 m de altura e 30 kg de peso, havia engravidado por causa de um estupro em Israelandia, no interior do Estado de Goias e estava com 18 semanas de gestacao. Notem que a menina desta semana em Recife tinha praticamente as mesmas caracteristicas: 9 anos, 1,33 m de altura, 33 kg de peso e 15 semanas de gestacao. Os pais da menina de Recife eram contrarios ao aborto, mas em 1988 os pais da menina de Israelandia eram claramente a favor. Eles declararam diversas vezes a imprensa:"A nossa decisao ja foi tomada. Ninguem vai nos fazer mudar de opiniao. O juiz permitiu o aborto e estamos dentro da lei".O problema em 1998 para realizar o aborto nao eram os pais, mas os proprios medicos. Nenhum medico queria fazer o aborto, nem mesmo os medicos dos hospitais de aborto legal. O primeiro ginecologista que atendeu a menina, ainda no Estado de Goias, o Dr. Almeida e Silva, afirmou aos jornais:"A menina esta na 18a semana de gravidez, ou seja, quatro meses e meio aproximadamente. Sua gravidez pode transcorrer normalmente ate o final. A dificuldade concreta que ela vai enfrentar e o parto porque sua musculatura nao esta suficientemente desenvolvida. Por isso teria de passar por uma cesariana. Sustento esta opiniao tambem pela minha experiencia como medico no interior de Goias. Gravidez em menina novinha e comum por aqui''.[Folha de Sao Paulo, 30 de setembro de 1978]Os hospitais de aborto legal de Goiania, Brasilia, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, um apos o outro, recusaram-se a realizar o aborto, argumentando que, apesar das tecnicas naquele tempo ja serem as mesmas de hoje, o risco que a menina correria realizando um aborto, alem de elevados, seriam maiores do que se ela levasse a gravidez a termo.Foi entao que Carlos Massa, o apresentador do "Programa do Ratinho" no SBT, um programa de grande audiencia na epoca, resolveu transformar o caso da menina, que ja comecava a ganhar espaco na imprensa, em um grande espetaculo midiatico. O Dr. Jorge Andalaft, atraves da propria imprensa, enviou um recado aos pais de que poderia realizar o aborto se eles pudessem trazer a menina ate Sao Paulo no Hospital do Jabaquara. O Programa do Ratinho patrocinou a viagem de aviao e tambem a estadia de toda a familia no hotel cinco estrelas Hilton Brasilton de Sao Paulo.O resultado foi que, mesmo contra o parecer de alguns dos proprios diretores do Hospital do Jabaquara, sob os holofotes de um espetaculo midiatico geral comparavel ou ate maior do que o que aconteceu esta semana, com cobertura completa e ao vivo de todos os principais jornais, radios e redes de televisao do pais, Jorge Andalaft realizou no sabado de manha do dia 3 de outubro de 1998 o primeiro aborto
em caso de estupro em uma menor gravida de quase cinco meses. E algumas semanas depois o Ministerio da Saude publicava, sem protestos significativos dos medicos a este respeito, a primeira Norma Tecnica para os Servicos de Aborto Legal que previa, ao contrario dos protocolos de todos os servicos existentes ate entao, que o procedimento poderia ser praticado ate os cinco meses.Dez anos depois o resultado e evidente. Enquanto em 1988 os pais queriam abortar mas os medicos julgavam que a conduta mais segura seria o parto, e ninguem ousou afirmar que a menina morreria se levasse a gravidez ao termo, agora que supostamente a medicina deveria estar mais avancada, os pais ja nao querem mais abortar mas sao coagidos pelos servicos de aborto legal a faze-lo sob a falsa presuncao de que seria virtualmente impossivel levar a gestacao a termo. Estas mudancas nas condutas medicas nao se devem a nenhum avanco dos estudos medicos, mas a tecnicas de manipulacao social elaboradas e propositalmente conduzidas para promover a pratica do aborto, planejadas no exterior e financiadas no Brasil por recursos milionarios que as ONGs que promovem o aborto recebem em sua maioria de Fundacoes norte americanas.O episodio da menina C.B.S, que soube ser capitalizado pelo Dr. Jorge Andalaft para outros propositos, nao e uma coincidencia. Acoes deste tipo fazem parte de um conjunto de tecnicas bem descritas nos manuais e relatorios das Fundacoes como aquelas que financiam o trabalho do Grupo Curumim e do SOS Corpo.A Fundacao MacArthur, que revitalizou na decada de 90 o SOS Corpo, injetou naquela epoca $US 36 milhoes no Brasil para promover o aborto em nosso pais. O dinheiro foi em grande parte para promover a rede de aborto legal em casos de estupro no Brasil. A rede de servicos de aborto legal nao foi construida por causa de uma preocupacao com as proprias mulheres violadas, mas porque, segundo diz o relatorio, isto era visto como um caminho para a total liberalizacao do aborto no Brasil. O relatorio final sobre como foram gastos estes 36 milhoes de dolares afirma claramente que durante o longo luta pela implantacao do sistema de aborto legal no Brasil houve momentos criticos, como o que aconteceu agora em Recife, que foram corretamente usados pelos movimentos feministas para alavancar o debate publico, esclarecer argumentos a favor da total descriminalizacao do aborto e favorecer que a imprensa publicasse artigos e editoriais favoraveis. Segundo as palavras da Fundacao MacArthur,"A Fundacao MacArthur decidiu em 1988 trabalhar no Brasil com questoes populacionais e de saude reprodutiva. O Brasil foi escolhido porque seu ambiente politico permitiria que as ONGs influenciassem a politica e a pratica. A abordagem estrategica da Fundacao MacArthur e a de trabalhar com organizacoes e individuos da sociedade civil que sao ou podem tornar-se agentes de mudanca dentro do pais. A MacArthur identificou as ONGs que poderiam utilizar-se do financiamento externo para desenvolver sua capacidade de produzir mudancas. Estas atividades se concentraram em alguns pontos, entre os quais a criacao de um conjunto de leis que permitisse as mulheres obter abortos e outros servicos necessarios.
No Brasil, a batalha do aborto havia alcancado um impasse legal. Na teoria o aborto era legal nos casos em que uma mulher tivesse sido estuprada ou sua vida estivesse em perigo. Na pratica, entretanto, o aborto era quase inexistente. A maioria dos estudiosos consideram um dos grandes sucessos neste sentido foi a expansao dos servicos para vitimas de violencia de genero. O primeiro grande salto foi dado em 1989, com o estabelecimento em Sao Paulo do primeiro servico publico que oferecia o aborto nos dois casos previstos pela lei. Depois disso outro grande salto ocorreu em 1998, quando o Ministro da Saude, apesar da grande oposicao, aprovou as Normas Tecnicas do aborto legal em casos de estupro ou risco de vida para a mae. Embora a lei do aborto nao tenha sido alterada, a pratica evoluiu. Houve grandes progressos no debate sobre o aborto. As Normas Tecnicas que regulamentam a assistencia do SUS ao aborto foram sistematicamente atacadas. Estes momentos criticos souberam ser usados pelo movimento feminista como uma oportunidade de promover o debate publico, esclarecer argumentos a favor da descriminalizacao do aborto e permitir a imprensa a publicacao de artigos e editoriais favoraveis. Criou-se um ambiente para uma aceitacao progressiva de uma legislacao mais liberal que incluiria outras circunstancias em que o aborto seria permitido. A Norma Tecnica para o aborto em casos de estupro e risco dee vida para a mae e considerada por muitos como o principal avanco da decada em termos de saude e direitos reprodutivos. A lei do aborto mudou pouco, mas os servicos de aborto em casos de estupro e risco de vida da mulher expandiram-se rapidamente. A maioria dos estudiosos considera que agora somente existe uma unica reforma principal que deve ser tentada: a completa legalizacao do aborto".http://www.pesquisasedocumentos.com.br/MacArthur.pdfA International Women Health Coalition, ou IWHC, uma das organizacoes que financiam o trabalho do Grupo Curumim, distribui um manual de estrategias para as organizacoes feministas onde se explica como e possivel, a partir dos poucos casos existentes em quase todos os paises em que a pratica do aborto e permitida, promover um maior acesso aos servicos de aborto, "tanto os abortos legais como os ilegais". O manual menciona, entre outras possibilidades, a de "assegurar a prestacao de servicos ao maximo permitido pelas leis existentes", e "ampliar a definicao do que constitui um perigo de vida para a vida da mulher", que e exatamente o que esta sendo feito atraves de casos habilidosamente explorados como o de Recife.Esta ai o motivo por que se mente tanto, e de caso pensado por quem as promove. Os medicos que se calam apesar de saberem a verdade destas coisas o fazem porque nao encontram um ambiente politicamente correto para dizer o que sabem. Os medicos, funcionarios de ONGs e jornalistas que sabem que estao mentindo o fazem porque estao, de caso pensado, atraves de uma estrategia desenhada fora do Brasil, ampliando propositalmente o significado do conceito do risco de vida em casos de aborto.Vejamos o que diz a este respeito o Manual de Estrategias da IWHC:"Em quase todos os paises
o aborto provocado e legal em pelo menos algumas condicoes. Este fato, unido a letra e o espirito dos acordos de direito internacional, oferece bases solidas para as acoes que buscam incrementar o acesso aos servicos, liberalizar as leis e os regulamentos. Os esforcos de grupos de mulheres, de profissionais da saude e de lideres politicos que alcancaram um progresso notavel em muitos paises no desafio as leis restritivas e na oferta de servicos de aborto seguro para as mulheres levam a uma serie de conclusoes que podem ser uteis. A primeira e que assegurar a prestacao de servicos ate o maximo permitido pelas leis existentes e uma ajuda para abrir o caminho a um acesso mais amplo. OS PROVEDORES DE SERVICOS DE ABORTO PODEM FAZER USO DE UMA DEFINICAO MAIS AMPLA DO QUE CONSTITUI UM PERIGO PARA A VIDA DA MULHER. Podem por exemplo levar em consideracao o risco de morte que ela ja corre quando procura um aborto clandestino ou quando tenta abortar por sua propria conta. Podem tambem considerar o estupro conjugal como uma razao justificavel para interromper a gravidez em termos da clausula do aborto em caso de estupro. Profissionais feministas da saude e ativistas de varias cidades do Brasil tem estado trabalhando desde o inicio dos anos 90 com faculdades de medicina e com os sistemas municipais de saude para aumentar o conhecimento da lei e mudar os curriculos dos cursos de capacitacao".http://www.pesquisasedocumentos.com.br/IWHC.pdf8. RAPTO E ABORTO NA NICARAGUAEm fevereiro de 2003, no Hospital de Turrialba, na Costa Rica, alguns medicos descobriram que uma menina de nove anos estava gravida de quatro meses. Seus pais eram nicaraguenses que tinham vindo a Costa Rica trabalhar nas fazendas de cafe. A menina chamava-se Rosita. As autoridades suspeitaram do padrasto como sendo o autor da gravidez, mas quem acabou sendo acusado como estuprador e reconhecido como tal pela menina foi um jovem costarriquenho casado de 20 anos, chamado Alexis Barquero, que alegou inocencia e negou qualquer envolvimento com Rosita.O caso imediatamente chamou a atencao da imprensa. Os medicos de Turrialba descartaram que Rosita corresse risco de vida, aconselharam deixar que a gravidez evoluisse com um monitoramento permanente e que Rosa nao fosse removida imediatamente do Hospital de Turrialba. A diretora do Patronato Nacional da Infancia, PANI, acrescentou aos meios de comunicacao que a equipe podia pronunciar-se deste modo com plena seguranca devido tambem a sua grande experiencia, uma vez que nos ultimos cinco anos haviam atendido mais de tres mil casos de gestacao em criancas menores de 14 anos e todas estavam vivas.Os primeiros exames acusaram a presenca de duas doencas venereas em Rosita. Os medicos convidaram o jovem identificado como estuprador e tambem o padrasto de Rosita a que se submetessem a exames para comprovar ou descartar neles a presenca destas mesmas doencas. O acusado de estupro aceitou e os exames nada comprovaram, mas o padrasto de Rosita recusou-se a submeter-se aos exames. A recusa acendeu maiores suspeitas contra o padrasto. As autoridades judiciais foram avisadas e estas proibiram a sua saida da Costa Rica ate que fosse oficialmente ouvido