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presenca de Vossa Excelencia, com fulcro no artigo 621, I e III, do Codigo de Processo Penal, interporREVISAO CRIMINALnos autos da Acao Penal que lhe moveu a D. Justica Publica, no qual foi condenado pelo MM. Juizo da ..... a Vara Criminal de Cuiaba/MT, a pena de 5 anos de reclusao, no regime inicial fechado, cuja decisao ja transitou em julgado, conforme a certidao que ora faz prova (doc. ...).Primeiramente requer se digne Vossa Excelencia a requisitar os autos originais daquela acao penal para que sejam apensados a presente revisional e que ao fim seja conhecida e deferida pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:I A Peticionaria foi condenada pelo juizo da .... a Vara Criminal de Cuiaba/MT por delito de furto qualificado, tendo sido fixado a pena privativa de liberdade de 5 anos de reclusao, com regime inicial fechado, o qual, iniciado em 10/11/2012, ora esta sendo cumprido.Foi indiciada, citada, feita a instrucao dos autos, e o processo fluiu ate que transitou em julgado a decisao, conforme sentenca anexa (doc. ....).II Ocorre, que, a agente, anteriormente ao recebimento da denuncia, por ato voluntario, restituiu a res furtiva, sendo certo que tal restituicao foi integral e que, portanto, faz jus ao maximo de diminuicao da pena prevista em abstrato.Tal causa especial de diminuicao (arrependimento posterior), todavia, somente foi descoberta apos a sentenca condenatoria e se amolda perfeitamente a previsao do art. 16 do Codigo Penal, visto que o furto ocorreu no momento em que a vitima (Gabriela, ja qualificada nos autos do processo-crime) saltou do carro para buscar um pertence que havia esquecido dentro de casa, deixando-o aberto e com a chave na ignicao. Jane, ao ver tal situacao, aproveitou-se e subtraiu o bem, sem nenhuma violencia ou grave ameaca a vitima.Arrependimento posteriorArt. 16 - Nos crimes cometidos sem violencia ou grave ameaca a pessoa, reparado o dano ou restituida a coisa, ate o recebimento da denuncia ou da queixa, por ato voluntario do agente, a pena sera reduzida de um a dois tercos.A ciencia da existencia de tal causa de diminuicao se deu no dia 05/03/2013, quando a mae de Jane, acompanhada de Gabriel, filho (maior e capaz) e unico parente vivo da vitima foram ao escritorio profissional deste subscritor. Ele informou que, em 27/10/2010, Jane, acolhendo os conselhos maternos, telefonara-lhe para indicar o local onde o veiculo estava escondido.O filho da vitima, nunca mencionado no processo do qual resultou a condenacao de Jane, esclareceu que, no mesmo dia do telefonema, foi ao local e pegou o veiculo de volta, sem nenhum embaraco, bem como que tal veiculo esta em seu poder desde entao.O fato de a Revisionanda ter reparado o dano de forma voluntaria e integral prepondera sobre os maus antecedentes utilizados para a fixacao da pena e demonstra que as circunstancias pessoais lhe sao favoraveis. Por isso, a fixacao do regime fechado se mostra medida desproporcional e infundada, devendo ser abrandado para o semiaberto, com base na Sumula 269 do Superior Tribunal de Justica, in verbis:STJ Sumula no 269 - 22/05/2002 - DJ 29.05.2002Regime Semi-Aberto
- Reincidentes Condenados - Circunstancias JudiciaisE admissivel a adocao do regime prisional semi-aberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoraveis as circunstancias judiciais.III Consoante prova testemunhal incontestavel, ve-se a impossibilidade de ser aplicada ao fato criminoso, tipificado no art. 155, CP, a qualificadora do seu 5o (que preve pena substancialmente mais elevada, de reclusao de tres a oito anos), ja que nao houve o efetivo transporte do veiculo automotor subtraido para outro Estado da Federacao ou para o exterior.Desta forma, cabivel a desclassificacao do furto qualificado para o furto simples (artigo 155, caput, do Codigo Penal).FurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia movel:Pena - reclusao, de um a quatro anos, e multa.IV Em vista dos pontos levantados, e medida de justica nova quantificacao da pena a Revisionanda (com resultado a ser menor que 4 anos de reclusao), visto que deve haver sua reducao entre 1/3 e 2/3 da pena prevista para o furto simples pelo arrependimento posterior, bem como nao incidir a qualificadora do 5o do art. 155, pois o bem nao foi deslocado para fora do Estado de Mato Grosso.V Diante do exposto, requer seja a decisao reformada in totum com o conhecimento e deferimento da presente Revisao Criminal, para fins de:1) ver-se incidir instituto do arrependimento posterior;2) haver a desclassificacao do delito para furto simples;3) determinar-se a consequente diminuicao da pena; e4) finalmente, ocorrer a alteracao do regime fechado para o regime semi-aberto, tudo com base na revisao e diminuicao da pena inicialmente imposta a Peticionaria.Requer, ainda, que seja ordenada a expedicao do consequente ................... como medida de inteira Justica!Termos em quePede Deferimento.................., ...... de ................ de ..........(local e data).................................Advogado (nome)OAB/..... no..............
AMADOS E COM GRANDE ALEGRIA QUE HOJE NOSSO SITE ESTA NO AR. VISITEM A NOSSA HOME E AJUDE-NOS A DIVULGAR ESSE TRABALHO QUE E DA NOSSA AMADA IGREJA CATOLICA. ENVIE O LINK DO SITE PARA TUA LISTA DE CONTATOS E AJUDE-NOS A DIVULGA-LO. QUEM SABE A RESPOSTA DE DEUS PARA TEU AMIGO, FAMILIAR NAO ESTEJA NAS ENTRELINHAS DO SITE. DEUS FALA CONOSCO DE VARIAS MANEIRAS. SEJA UM CANAL DA GRACA E ESPALHE O LINK PELA NET. VAMOS INCENDIAR OS PCS DO MUNDO INTEIRO."NAO DEIXE COM QUE TEUS ATOS CONTRADIZEM TUAS PALAVRAS "http://www.missaofoiporvoce.com.br/AbracosMFPV Ola Bloggueiros de plantao, Catolicos, Apostolicos, Romanos estava com saudades do nosso Blog e com o intuito de estar mais presente e de levar a Palavra do Senhor, que gostariamos de compartilhar ainda mais a mensagem e a Palavra de Deus.Pedimos que alem de seguir o Blog, onde tudo comecou, acessem o nosso site, http://www.missaofoiporvoce.com.br/ e de sugestoes, vamos evangelizar atraves dos meios de comunicacao e principalmente pela internet, paramos pra ver tantas besteiras na internet, que tal parar e refletir o que Deus quer falar com voces.Que neste tempo de Quaresma possamos entregar os nossos coracoes a Deus, e que possamos viver a Penitencia, Jejum, Oracao e Caridade.Amados irmaos conto com voces para fazermos explodir o nosso Blog e o nosso Site, e se preparem pois o primeiro Retiro dos Homens da Zona Sul esta chegando, como uma COLUNA DE FOGO que desce do CEU como um fogo abrasador, maiores informacoes em nosso site, convidem seus amigos e vamos viver um dia intenso na presenca do ESPIRITO SANTO DE DEUS.A PAZ Assim veio Joao, batizando no deserto e pregando um batismo de conversao Hoje, quando se levanta o pano do drama divino, podemos ouvir logo a voz de alguem que proclama: Preparai o caminho do Senhor, endireitai as veredas para ele (Mc 1,3). Hoje, encontramo-nos perante um Joao Batista que prepara o cenario para a chegada de Jesus.Alguns julgavam que Joao era o verdadeiro Messias. Pois falava como os antigos profetas, dizendo que o homem deve sair do pecado para fugir do castigo e voltar a Deus a fim de encontrar a sua misericordia. Mas esta e uma mensagem para todos os tempos e para todos os lugares, e Joao proclamava-a com urgencia. Assim, aconteceu que um caudal de gente, de Jerusalem e de toda a Judeia, inundou o deserto de Joao para ouvir a sua pregacao.Como e que Joao atrai tantos homens e mulheres? Certamente denunciava Herodes e os lideres religiosos, um ato de valor que fascinava as pessoas do povo. Mas, ao mesmo tempo, nao se poupava em palavras fortes para todos eles: porque eles tambem eram pecadores e deviam arrepender-se. E, ao confessarem os seus pecados, batizava-os no rio Jordao. Por isso, Joao Batista os fascinava, porque entendiam a mensagem do autentico arrependimento que lhes queria transmitir. Um arrependimento que era algo mais que uma confissao do pecado em si, um grande passo em frente e de fato muito bonito! Mas, tambem, um arrependimento baseado na crenca de que apenas Deus pode, ao mesmo tempo, perdoar
e apagar, cancelar a divida e varrer os restos do meu espirito, retificar os meus caminhos morais, tao desonestos.Nao desaproveiteis este tempo de misericordia oferecido por Deus, diz Sao Gregorio Magno. Nao estraguemos este momento apto para impregnar-nos deste amor purificador que se nos oferece, podemos agora dizer que o tempo de Advento comeca agora, entre nos, a abrir-se caminho.Estamos preparados, durante este advento, para direcionar os nossos caminhos a nosso Senhor? Posso converter este tempo num tempo para uma conversao mais autentica, mais penetrante na minha vida? Joao pedia sinceridade sinceridade comigo proprio- ao mesmo tempo que abandono na misericordia Divina. Ao faze-lo, ajudava o povo a viver para Deus, a compreender que viver e a forma de lutar para abrir os caminhos da virtude e deixar que a graca de Deus vivifique o espirito com a sua alegria.
"Ora, a fe e o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se nao veem." Hebreus 11:1Pensamento: A fe e um dispositivo que DEUS deu aos homens para trazer a existencia ao plano fisico e natural, as coisas que ate entao so existem no plano espiritual. A fe e uma especie de moeda do cristao, aonde existe a seguinte relacao: quanto mais fe, mais resultados. Se eu creio com fe, eu posso aguardar com seguranca, pois sei que algo vai acontecer em minha vida, sei que DEUS vai agir por mim. A fe e a certeza do acontecimento das coisas que se esperam, e a certeza que as promessas e a palavra do SENHOR vai se cumprir em nossas vidas.Oracao: Pai Amado e Querido, peco perdao por todas as vezes que por ansiedade nao esperei em Ti, fazendo com que as suas promessas para a minha vida nao se cumprissem ou demorassem a se cumprir. Aviva a minha fe, tira do meu coracao todo o sentimento de medo e ansiedade, pois nenhum desses sentimentos vem e Ti. Entrego toda a minha vida a Ti, acreditando na vitoria que o SENHOR tem para a minha vida. Em nome de Jesus, Amem. O mundo esta em nossas maos.Tenhamos coragem e determinacao para transformar momentos dificeis em grandes desafios, buscando na solidariedade um passo para dias melhores.Neste Natal, que o grande potencial da humanidade revele-se em cada um de nos para o inicio de um novo ano.Feliz Natal e Prospero Ano Novo de 2012!Que Deus Pai Todo Poderoso possa abencoa-los infinitamente.Obs: Nao esquecam de acessar nosso site oficialhttp://www.missaofoiporvoce.com.br/ Um rei que nao acreditava na bondade de DEUS tinha um servo que em todas as situacoes lhe dizia: meu rei, nao desanime porque tudo que Deus faz e bom e e perfeito, Ele nao erra!Um dia eles sairam para cacar e uma fera atacou o rei. O seu servo conseguiu matar o animal, mas nao pode evitar que sua majestade perdesse um dedo da mao. Furioso e sem mostrar gratidao por ter sido salvo, o nobre disse: Deus e bom? Se Ele fosse bom eu nao teria sido atacado e perdido o meu dedo. O servo apenas respondeu: meu rei, apesar de todas essas coisas, so posso dizer-lhe que Deus e bom; e ele sabe o por que de todas as coisas. O que Deus faz e perfeito. Ele nunca erra! Indignado com a resposta, o rei mandou prender o seu servo . Tempos depois, saiu para uma outra cacada e foi capturado por selvagens que faziam sacrificios humanos. Ja no altar, prontos para sacrificar o nobre, os selvagens perceberam que a vitima nao tinha um dos dedos e soltaram-no: ele nao era perfeito para ser oferecido aos deuses.Ao voltar para o palacio, o rei mandou soltar o seu servo e recebeu-o muito afetuosamente._ Meu caro, Deus foi realmente bom comigo! Escapei de ser sacrificado pelos selvagens , justamente por nao ter um dedo! Mas tenho uma duvida: Se Deus e tao bom, por que permitiu que voce, que tanto
o defende, fosse preso?_Meu rei, se eu tivesse ido com o senhor nessa cacada, teria sido sacrificado em seu lugar, pois nao me falta dedo algum. Por isso, lembre-se: tudo o que Deus faz e bom e e perfeito. Ele nunca erra!Muitas vezes nos queixamos da vida e das coisas aparentemente ruins que nos acontecem, esquecendo-nos que nada e por acaso e que tudo tem um proposito. Todas as manhas, ofereca seu dia ao Senhor Jesus.Peca para Deus inspirar os seus pensamentos, guiar os seus atos, apaziguar os seus sentimentos. E nada tema, pois DEUS NUNCA ERRA!!!
Uma noite eu tive um sonho...Sonhei que estava andando na praia com o Senhore atraves do ceu, passavam cenas da minha vida.Para cada cena que se passavapercebi que eram deixados dois pares de pegadas na areia:um era meu e o outro era do Senhor.Quando a ultima cena da minha vida passou diante de nos,olhei para tras, para as pegadas na areiae notei que muitas vezes no caminho da minha vidahavia apenas um par de pegadas na areia.Notei tambem que isto aconteceunos momentos mais dificeis e angustiosos do meu viver.Isso entristeceu-me deveras e perguntei entao ao Senhor:Senhor, Tu me disseste que uma vez que eu resolvi Te seguir,Tu andarias sempre comigo, todo o caminho...Mas notei que durante as maiores tribulacoes do meu viverhavia na areia dos caminhos da vida, apenas um par de pegadas.Nao compreendi porque nas horas que mais necessitava de Ti,Tu me deixastes. O Senhor me respondeu:meu precioso filho eu te amo e jamais te deixariasnas horas da tua prova e do teu sofrimento.Quando vistes na areia, apenas um par de pegadasfoi exatamente ai, que eu nos bracos te carreguei.Muitas vezes passamos por momentos angustiantes em nossa vida e temos a sensacao de estarmos completamente sozinhos. Sozinhos com a nossa dor, nosso problema e nossas tristezas. Muitas vezes perdemos ate a vontade de viver e somos tentados a desistir de tudo, mas a mao amorosa de Deus nos sustenta, nos segura e nos da forcas. Hoje tente lembrar dos problemas que ha dois, cinco, dez anos atras lhe causava tanta dor. Nao e verdade que eles ja nem existe mais? Talvez voce possa responder: Ah, eu carrego um grande problema ha muito mais tempo. E eu te respondo:_ Nao desista, nao pare de crer, Deus esta contigo e se voce ainda esta vivo e porque o Senhor que te mantem e te carrega nos bracos. 04/12 Santa Barbara Barbara era uma jovem meiga, inteligente e muito bela. Seu pai Dioscuro era alto funcionario do Imperador, sua mae chamava-se Irneria. Ela foi batizada por um discipulo de Origenes, que morava em Alexandria Egito), o qual, a pedido de Barbara, viera ate sua casa. A partir desse dia, a jovem se comprometeu a servir so ao verdadeiro Deus, nem que isso lhe custasse a vida, pois para ela sua vida pertencia a Jesus por quem sentia o amor maior. O Bispo Zenao soube que Barbara tinha sido batizada, e deu gracas a Deus. A jovem era proibida de sair de casa, sabia dos acontecimentos pelas amigas cristas: Juliana e Monica. Dioscuro era muito ciumento e temendo que a beleza de Barbara atraisse pretendentes que nao lhe interessavam, mandou construir uma torre onde deixaria Barbara trancada quando ele estivesse viajando. Conta a tradicao que a torre, projetada por seu pai tinha duas janelas, ao ter conhecimento do fato, pediu ao construtor para que aumentasse para tres janela. Assim, ela pensava honrar a Santissima Trindade o Pai, o Filho e o Espirito Santo.Quando Dioscuro soube que sua filha tornera-se crista, ele pela primeira vez agrediu Barbara dando-lhe uma violenta bofetada. Mas a jovem tentou explicar-lhe:
"Nos cristaos, acreditamos que somos todos irmaos; nao aceitamos Imperio baseado na violencia e na injustica". Ao ouvir essas palavras, Dioscuro enraiveceu-se ainda mais e ordenou que fechassem sua filha na nova torre. Ela devia ficar la sem se comunicar com ninguem. Neste periodo sua amiga Monica foi presa, tambem o Bispo Zenao dera seu testemunho de fe, sendo martirizado. Alguns dias depois, foram dizer a Dioscuro que sua filha havia favorecido a fuga da amiga Monica, com o que ficou furioso e resolveu ir ate a torre e forcar Barbara a prestar homenagem ao deus Jupiter. Como Barbara recusou-se, ficou muito furioso e decidiu mata-la com suas proprias maos. Mas a parede onde nao havia nenhuma porta abriu-se... e a jovem passou por ela, saindo ilesa. Em seguida a porta voltou a se fechar. Dioscuro, vendo-se vencido, ordenou aos soldados que procurassem sua filha por todos os lugares da cidade. Enquanto isso, Barbara aproveitou para visitar os doentes, as comunidades cristas nos montes, e ajudava os filhos dos escravos.Finalmente, o centuriao Aleixo e os soldados encontraram Barbara numa gruta, onde fora levar alimento para alguns doentes. Ela nao reagiu a ordem de prisao. Seu pai denunciou-a por ser crista e levou-a diante dos juizes que a condenaram. Irneria ao saber do acontecido com a filha, procurou apelar em seu favor junto ao marido, mas Dioscuro nao quis voltar atras... Na prisao, Barbara foi chicoteada, mas nem o chicote nem a tortura conseguiram diminuir a fe e o amor que Barbara prometera a Jesus no dias do Batismo e mesmo ferida no corpo, procurava aumentar a forca interior atraves da oracao e num certo momento de oracao, uma luz descia do alto, iluminando as trevas da prisao. E a voz disse: Barbara, voce esta sofrendo por mim. Vou confundir seus perseguidores, curando suas feridas". A visao desapareceu, e a jovem percebeu que as feridas de seu corpo haviam desaparecido completamente. Os juizes nao se conformaram com aquela cura e tentaram tortura-la pelo fogo. Sua amiga Juliana tambem fora presa e condenada ao mesmo suplicio. Os soldados atearam fogo...Mas Deus interveio novamente; duas maos que um dia a maldade humana feriu com pregos - numa sexta-feira santa apagaram aquele fogo que o odio de um pai mandara acender. As duas jovens foram libertadas por Jesus e viram-se libertadas. Mas Dioscuro nao se deu por vencido e ordenou aos soldados que levassem Barbara pelas ruas da cidade e a conduziram debaixo de chicotadas e novamente a presenca Divina lhe curou as chagas. Dioscuro, pediu a justica a condenacao de sua filha: "Seja morta a espada, como convem aos membros da nobreza". E, ao mesmo tempo, pediu permissao para ele mesmo executar a sentenca. Incrivel decisao! Barbara e sua amiga Juliana caminharam juntas para o local do martirio. Muitas pessoas seguiram as duas jovem. A espada de Dioscuro levantou-se no ar e atingiu o pescoco de Barbara que serenamente, entregava a Deus a sua vida, enquanto Juliana curvava a cabeca diante do carrasco. Logo apos sua morte, um raio fulminou seu assassino. E por isso
que Santa Barbara e invocada, nas tempestades, contra o raio. Seu culto espalhou-se rapidamente pelo Oriente e pelo Ocidente, inclusive no Brasil. Apos a invencao da polvora de tiro, e Patrona de todos os que manejam esse perigoso elemento.Santa Barbara e os outros santos sao nossos intercessores junto a Deus. Que eles nos ajudem a sermos cristaos autenticos, capazes de assumir o compromisso de seguir a Cristo, servindo aos nossos irmaos mais necessitados. Amem. SANTA BARBARA ROGAI POR NOS
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