Ola amigos.Depois de ver e ler muito a respeito da acao dos delegados em despir a escriva em Sao Paulo resolvi postar um material bacana sobre provas no processo penal.Como o material e grande, farei uma serie de postagem pequenas.Espero que gostem e que seja util a todos.TERMINOLOGIA DA PROVACONCEITOS DE PROVAA palavra prova e utilizada dentro no processo penal em diversos sentidos:a) Prova como atividade probatoriaProva e o ato ou complexo de atos que tendem a formar a conviccao da entidade decidende sobre a existencia ou nao de uma situacao fatica.A doutrina diz que as partes possuem o right to evidence, expressao do direito norte-americano, que se traduz no direito a prova, segundo este conceito. Significando no direito de produzir provas para delimitar sua situacao no processo e influenciar a decisao do orgao julgador. A partir do momento em que a Constituicao Federal garante ao individuo o direito a acao, consequentemente devera ser assegurado para ele tambem o direito a produzir suas provas. De nada adianta possuir o individuo a titularidade para propor uma acao se ele nao puder produzir provas.Do mesmo modo a producao de prova sera um desdobramento logico do direito garantido ao reu para produzir o seu direito de defesa.b) Prova como resultadoA prova, neste sentido, consiste na chegada da conviccao da entidade decidende quanto a existencia ou nao de uma situacao fatica, formada durante o processo.c) Prova como meioProvas como meio sao os instrumentos aptos a formar a conviccao do Juiz quanto a existencia ou nao de uma situacao fatica.DESTINATARIO DA PROVANo processo penal o destinatario da prova e o orgao jurisdicional, podendo ser ele o Juiz da vara, o Desembargador, todo um Tribunal ou os jurados do Tribunal do Juri.E possivel dizer que o membro do Ministerio Publico tambem e destinatario da prova?1a correnteParcela da doutrina que diz que o membro do Ministerio Publico e tambem destinatario da prova, ao menos na fase do pre-processo, antes de apresentar a sua denuncia. Isso porque ele recebera o inquerito, formara a sua conviccao acerca do que la se prova e depois apresentara sua peca inicial. Critica: nao ha verdadeira prova apresentada em um inquerito policial pela ausencia da observancia dos principios do contraditorio e da ampla defesa.2a correnteNao e o membro do Ministerio Publico o destinatario da prova. Seria ideal dizer que o parquet, quando analisa o inquerito policial para estabelecer sua conviccao para apresentar a denuncia ou nao, seria apenas o destinatario dos elementos de informacao, formados no inquerito policial. Ha distincao entre provas e elementos de informacao, pela ausencia dos principios do contraditorio e da ampla defesa em sua elaboracao.SUJEITOS DA PROVAOs sujeitos da prova sao as pessoas responsaveis pela producao da prova. Exemplos: assistentes do judiciario, testemunhas, peritos, etc.FONTE DE PROVA A doutrina divide-se, quanto a utilizacao da expressao fonte de prova em dois sentidos:a) 1o sentido: Fonte de prova e tudo aquilo que indica algum fato ou afirmacao que necessita de prova. E a utilizacao da expressao prova pelo professor Luiz Flavio Gomes. Exemplo: a denuncia e fonte de prova porque ela indica inicialmente