Direito, Epistemologia eRacismo*SergioSao Bernardo[1]Se pensarmos o direito como umalinguagem aberta e entendermos que essa e uma area da acao humana anterior aosestudos da norma, da justica e sua conformacao como ciencia, podemos iniciar umdebate sobre o racismo e a epistemologia no direito. O Direito e da ordem da existenciahumana e dela nao podemos prescindir. Se colocarmos o Direito numa perspectivamultidimensional, transdisciplinar e numa linguagem aberta, teremos um tipo desaber humano, a partir de um lugar que pensa o todo num horizonte semprecontextualizado e valorativo. E sempre um discurso moral, que ao moralizar os outrosem alteridade, funda uma etica que institui o Direito. Kant quis destruir Deuse colocou a moral no lugar. Aristoteles coloca a comunidade como definidora dajustica edo direito e a moderna ciencia a coloca a norma juridica, ora numa linguagemmatematizada,ora numa linguagem argumentativa. Esse e o desiderato dasepistemologias eurocentricas modernas. Utiliza-se de um pragmatismo universalpara substituir dogmas e praticas tradicionais, mas sempre volta a ela com marcanteenergia e reacionarismo. A epistemologia da pragmatica universal parece seapresentar como a unica capaz de entender e assimilar os outros. O Direito naopode ser apenas uma parafernalia a servico do poder instituido e da afirmacaode uma verdade monolitica, traduzivel apenas em um par de linguagens e etnias. Porisso temos que seguir uma linha oposta e nos desincumbirmos dessa tradicaoepistemologica. O saber dos outros, das Americas, da Asia e da Africa,tem que fazer parte da agenda da Universidade em processo de multidiversidade.O saber que alimenta a producao do Direito e dos principios de justica decorredo acontecimento humano em acao, em desejo, em vontade. Uma pragma que podehabitar a fisica e a metafisica universalizante. Por isso, a metafisica ancestralizadana America, na Asia e na Africa esta ainda a fazer micro "revolucoes"na afirmacao identitaria e emancipatoria. O sentido da fe torna-se um estatutotao poderoso quanto o estatuto da ciencia.Observe-se que para os estudos epesquisas juridicas, vamos nos debater com essa mesma metodologiade se "montar" um discurso linguistico cientificizado, comfundamentos metafisicos isentos e neutros, como fez Kelsen ao elaborar a TeoriaPura do Direito e erigir o edificio da teoria da norma e regras legais no chaode uma abstrata "norma fundamental". No caminho para agir com e sobreuma metodologia de conhecimento de fronteira,precisamos tomar posicaopolitica sobre o sistema-mundo. Esta metodologia so se constituira numaresposta transmoderna e descolonial se nao caminharmos pelas sendas do monologoe do fundamentalismo. Fica o desafio de pensarmos e agirmos numa novaperspectiva cosmopolita, critica ou, como nos ensina Mignolo (2000),numa diversalidade". Ressalte-se que o debate sobrea colonialidade se inscreve num repertorio de superacaoepistemologica, que, como bem diz Mignolo, nos inspira a necessidadede praticarmos uma desobediencia epistemica e combatermos assupostas armas do colonizador com suas proprias bases teoricas edogmaticas, afirmando outras identidades sustentadas numa nova baseepistemologica. Ramon Grasfoguel (2005),enfatiza esse aspecto que saiu das colendas entre os "EstudosSubalternos" e da critica Decolonial, onde a necessidade de desconstruir ahistoriografia colonial e etnocentrica teria que ser acompanhada de uma historiografianacionalista e tradicional. Estudar os pos-modernos, mesmo em perspectivaemancipatoria,nao nos desprende dos pressupostos etnocentricos desses autores. Ramon Grasfoguel[2] insiste na necessidade dedesenvolver uma epistemologia de fronteira ("na encruzilhada"?) ondea premissa