Foto: Jairo Marques Evento faz parte do programa Chave dos Sonhos-Funcionario Publico8/5/2014 | Joao Carlos Miranda, Nos dias 24 e 25 de maio, das 10 as 16 horas, acontece o 1o Feirao Imobiliario do programa Chave dos Sonhos-Funcionario Publico, em Praia Grande, na garagem da Secretaria de Educacao (Seduc), localizada na Rua Jose Borges Neto, altura do no 50, no Bairro Mirim. Poderao participar os 1.900 servidores municipais inscritos. O programa faz parte do plano de metas Avanca PG (dentro do eixo Cidade Solidaria), que preve diversas acoes de melhoria para a Cidade entre os anos de 2014 e 2016.Como explicou o titular da Secretaria de Habitacao (Sehab) Alexander Ramos, todas as medidas para garantir ao funcionario o acesso a casa propria estao sendo tomadas. Nos reunimos com os construtores e tecnicos da Caixa Economica Federal na quarta-feira (8), para sanar duvidas e ja apresentamos o esquema do feirao, o local e a distribuicao dos stands. Ja confirmamos a oferta de imoveis de 11 empreendimentos, todos localizados no Municipio. Os valores variam tambem. Ha ainda certa desinformacao sobre os beneficios da legislacao (Lei Complementar 674/13) para os construtores e, consequentemente, a margem de descontos, mas estamos negociando. Tenho certeza de que teremos bons imoveis, com valores acessiveis tanto para assalariados nivel b (de R$ 3mil ate R$ 5mil), como para A (ate R$ 3mil).O programa Chave dos Sonhos Funcionario Publico foi lancado pelo prefeito Alberto Mourao em Dezembro de 2013. Nosso objetivo e possibilitar ao funcionario o acesso a casa propria. Para isso oferecemos aos construtores que aderirem ao programa, isencoes em impostos e taxas municipais que reduzem os custos da obra, alem de outros beneficios, como nosso cadastro com clientes em potencial, o que elimina custo de corretagem e propaganda. Ha tambem possibilidade de a entrada ser financiada pela municipalidade (que a descontara parcelada diretamente no holerite do servidor) e/ou financiamento bancario (pela Caixa Economica Federal) disse o titular da Sehab.Empreendedores A Prefeitura tem um pacote de beneficios para os construtores que aderirem ao programa habitacional. As vantagens serao obtidas de acordo com a faixa a qual seja dirigido o empreendimento. Por exemplo: isencao de tributos municipais como o Imposto Sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis (ITBI) e o Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza (ISSQN), especificamente em relacao a atividade de construcao civil prevista na legislacao pertinente. Tambem em taxas como a de Execucao de Obras particulares, vistoria de aprovacao de projeto, rebaixamento de guia, exame de projeto na aprovacao, construcao, certidao de emplacamento, entre outras, ressaltou Ramos.Para participar, o empreendedor deve dirigir-se inicialmente a Secretaria de Habitacao com o projeto. Apos analise e aprovacao do orgao tecnico da Sehab, ele deve entrega-lo juntamente com requerimento instruido com os documentos necessarios, no setor de Protocolo Geral da Prefeitura.Funcionario Publico O cadastro realizado em setembro, somado aos inscritos apos o lancamento do programa, totalizou 1.900 servidores, sendo que a maioria (1.540) se encaixa na Faixa A (renda de ate R$ 3 mil). Na faixa B (renda de ate R$ 5 mil) constam 360 cadastrados. No entanto, as inscricoes continuam. O