Coimbra, agora conselheiro do TCE, emitir o parecer favoravel a continuidade do certame. Novato no Tribunal, Coimbra nao deve ter se atentado as falhas apontadas pelo relatorio da auditora da CGM, Cricelia Froes Simoes, ao analisar o processo de no. 07.0000943/2010, que contratou os servicos de empresas de forma irregular, com suspeitas de crimes que vao de falsidade ideologica a tentativa de fraudes a supressao de propostas por empresas, em conluio com outras concorrentes. Apesar das graves irregularidades, ferindo o edital do pregao e leis municipais e federais, com o aval de Wilber Coimbra, o processo seguiu adiante, prejudicando o erario. O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), disse que logo apos os indicios de fraude, apontados pela auditora da CGM, mandou suspender o pregao. Mas, o Tribunal de Contas mandou dar prosseguimento, pois entendeu que estava tudo legal, dentro da lei, disse.Entenda os erros insanaveis nao observados por Wilber: Inicialmente, contrariando o edital, o pregoeiro acatou declaracoes corretivas das empresas participantes do pregao, que se declararam micro empresas, mas depois retificaram com as declaracoes, alegando que teria havido equivoco no momento do credenciamento. As empresas Porto Junior Construcoes Ltda e M&E construcoes Ltda protocolaram documentos pedindo retificacao no engano. Segundo a lei 10,520, se a documentacao apresentada nao for a exigida pelo edital, a empresa concorrente deve ser declarada inabilitada. Mas, ao inves disso, o pregoeiro substituto da prefeitura acatou as alegacoes e deu prosseguimento ao certame. O Tribunal de Contas nao viu nenhuma ilegalidade nisso. O relatorio de Cricelia Froes aponta tambem que as empresas Porto Junior Construcoes Ltda, Diniz & Bezerra Comercio e Construcoes Ltda-ME e M&E construcoes Ltda, protocolaram pedidos de desistencia de itens das propostas escritas. Ocorre que nao desistiram de todos os lotes, somente de alguns. As empresas informaram que nao teriam equipamentos e maquinas para atender a prefeitura. Apesar da proibicao expressa de se acatar desistencia da proposta escrita, o pregoeiro acatou novamente o pedido. Na verdade, ele deveria ter estabelecido sancao a tal procedimento, ou seja, punicao as empresas pela manobra. Novamente, o conselheiro Wilber nao viu nada de ilegal nessa manobra. Segundo a auditora da CGM, ficou evidenciado no processo a existencia de indicios de fraudes a competitividade do procedimento licitatorio atraves de conluio. Os procedimentos relatados, alem de contrariar a regra expressa do edital, tambem apresentam indicios de tentativa de fraudar a competitividade da licitacao, anotou a auditora. A apresentacao de propostas em conluio ocorre quando os proponentes, em vez de competirem, conspiram secretamente para aumentar os precos ou baixar a qualidade, combinam de nao apresentarem propostas ou apresentarem propostas para perder ou supressao de propostas, apontou Cricelia Froes.Enquanto isso, Tribunal de Contas se informatiza ao custo de R$ 890 mil Enquanto as denuncias de fraudes viram fumaca nos relatorios dos conselheiros do Tribunal de Contas, uma denuncia publicada pelo site painel politico, de autoria do jornalista Carlos Macena, mostrou que o Tribunal de Contas nao e muito afeito a economizar. Em marco, o TCE gastou mais de R$ 270 mil com poltronas tipo Presidente e moveis de alto padrao. Agora,