de mandato eletivo, a) tratando-sede mandato eletivo federal, ficara afastado do seu cargo. b) seinvestido no mandato de vereador, tera de afastar-se do seu cargo semremuneracao. c) seinvestido no mandato de prefeito, tera de afastar-se do seu cargo sem direito aremuneracao. d) seinvestido no mandato de prefeito ou de vereador, podera permanecer no seucargo, cumulativamente. e) seinvestido no mandato de prefeito ou vereador, tera de afastar-se do seu cargo,mas com direito a manter sua remuneracao.04. ESAF - 2002 -STN (Analista de Financas e Controle - Superior). O servidor nomeado para cargo de provimento efetivoem virtude de concurso publico adquire estabilidade a) apos doisanos de exercicio. b) apos tresanos de exercicio. c) aposcinco anos de exercicio. d) quando toma posse. e) quandoentra em exercicio. 05. ESAF - 2002 -STN (Analista de Financas e Controle - Superior). Conforme previsao expressa contida na Lei no 8.112/90, que dispoe sobreo regime juridico dos servidores publicos da Uniao, a violacao da regra legalproibitiva de coagir subordinado, para filiar-se a determinado partidopolitico, sujeita o agente primario a penalidade administrativa disciplinar de a) advertencia. b) suspensao de ate 3) dias c) suspensao superior a 30 dias. d) demissao. e) destituicao do cargo comissionado.06. ESAF/2002 (INSS - Auditor Fiscal da Previdencia Social - Superior) No caso de denuncia formal sobre irregularidade, cujo fato possaconfigurar infracao disciplinar administrativa, a autoridade competente deveinstaurar sindicancia, a qual a) deve ser concluida no prazo de 20 dias,prorrogavel por igual periodo. b) deve ser transformada em processodisciplinar, se resultar configurada qualquer tipo de infracao punivel. c) deve ser concluida no prazo de 60 dias,prorrogavel por igual periodo. d) pode resultar na aplicacao de suspensao porate 60 dias. e) pode resultar na aplicacao de suspensao porate 30 dias.07. ESAF/2002 (INSS - Auditor Fiscal da Previdencia Social - Superior) De modo geral, conforme previstoem lei, os processos administrativos, de que resultem sancoes, poderao serrevistos, a qualquer tempo, a pedido ou de oficio, quando surgirem fatos novosou circunstanciais relevantes, susceptiveis de justificar a inadequacao dapenalidade aplicada, a qual podera ser agravada, se for o caso, conforme o queresultar daquela revisao. a) Correta aassertiva. b) Incorretaa assertiva, porque so cabe revisao do processo a pedido do respectivointeressado. c) Incorretaa assertiva, porque da revisao do processo nao podera resultar agravamento dasancao. d) Incorreta a assertiva, porque aregra geral e de que os processos nao podem ser revistos, em razao de fatosnovos. e) Incorretaa assertiva, porque a regra geral e de que os processos nao podem ser revistos,em razao de superveniencia de circunstancias, mesmo se forem relevantes esusceptiveis de justificar a inadequacao da penalidade aplicada. 08. NCE -2006 (Assembleia Legislativa-ES -Analista Legislativo - Superior) A disponibilidade do servidor publico a) dar-se-asomente quando o cargo for extinto ou declarada a sua desnecessidade, caso emque recebera a remuneracao integral. b) ocorrenos casos em que for extinto o cargo, declarada sua desnecessidade, ou forinvalidada por sentenca judicial a demissao de servidor estavel, mas tendodireito a remuneracao proporcional. c) acarretaseu desligamento definitivo do cargo, vedado seu reaproveitamento, devendoreceber a mesma remuneracao percebida na atividade. d) e considerada uma formainespecifica de aposentadoria, e em certos casos,