A Contadora, especialista em Metodologia de Ensino Superior e em Controladoria e Financas, Giovana Garcia Firmino falou com o CRC SP Online sobre as IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) aplicadas a entidades sem finalidade de lucro. Confira!Qual a norma basica aplicavel a entidades sem finalidade lucrativa e o que ela traz de novidade? E a ITG 2002. Esta Interpretacao estabelece criterios e procedimentos especificos de avaliacao, de reconhecimento das transacoes e variacoes patrimoniais, de estruturacao das demonstracoes contabeis e as informacoes minimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros. A ITG 2002 aplica-se as pessoas juridicas de direito privado sem finalidade de lucros, especialmente entidade imune, isenta de impostos e contribuicoes para a seguridade social, beneficente de assistencia social e atendimento aos Ministerios que, direta ou indiretamente, tem relacao com entidades sem finalidade de lucros e, ainda, Receita Federal do Brasil e demais orgaos federais, estaduais e municipais. Aplica-se tambem a entidades sindicais e associacoes de classe.Quais outras normas sao aplicaveis a essas entidades? Aplicam-se a entidade sem finalidade de lucros:- A Estrutura Conceitual contida na NBC TG aprovada pela Resolucao CFC No 1.121/2008, as normas gerais como a NBC TG 26 Apresentacao das Demonstracoes Contabeis aprovada pela Resolucao CFC 1.185/2009; - a NBC TG 1000 aprovada pela Resolucao CFC no 1.255/2009 - Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas; - demais normas e interpretacoes tecnicas quando cabiveis para cada operacao. Assim, por exembplo, se aplicam:-> NBC TG 01 - Reducao ao Valor Recuperavel de Ativos;-> NBC TG 16 - Estoques-> NBC TG 27 - Ativo Imobilizado-> NBC TG 07 - Subvencao e Assistencia Governamentais-> NBC TG 25 - Provisoes, Passivos contingentes e Ativos Contingentes.Em resumo, podemos falar em aplicacao das novas normas harmonizadas, ou seja, IFRS para o Terceiro Setor.Das normas gerais aplicaveis a todas as entidades (com ou sem fins lucrativos), quais as demonstracoes obrigatorias para entidades sem finalidade de lucro? A ITG 2002 explicita em seu item 22 que "que devem ser elaboradas pela entidade sem finalidade de lucros, o Balanco Patrimonial, a Demonstracao do Resultado do Periodo, a Demonstracao das Mutacoes do Patrimonio Liquido, a Demonstracao dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas, conforme previsto na NBC TG 26 ou na Secao 3 da NBC TG 1000, quando aplicavel".Qual a orientacao do ITG 2002 sobre a segregacao de custos e despesas por area de atuacao? Na secao sobre Divulgacao, item 27, letra "m" a norma orienta que "todas as gratuidades praticadas devem ser registradas de forma segregada, destacando aquelas que devem ser utilizadas na prestacao de contas nos orgaos governamentais, apresentando dados quantitativos, ou seja, valores dos beneficios, numero de atendidos, numero de atendimentos, numero de bolsistas com valores e percentuais representativos", mas e muito importante lembrar que se a Contabilidade nao estiver escriturada de forma segregada por area de atuacao e por projeto, sera muito dificil deixar para montar esse demonstrativos para apresenta-lo somente nas Notas Explicativas. A propria norma em seu item 10, secao "Reconhecimento", e bem clara com relacao aos registros contabeis dessas contas: "os registros contabeis devem evidenciar as