A Comissao de Juristas do Senado, que discute mudancas no Codigo Penal, aprovou proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo proprio. Pelo texto, nao haveria mais crime se um cidadao fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda e considerada crime, mas sujeita a aplicacao de penas alternativas.Os juristas, porem, sugeriram uma ressalva para a hipotese do uso de drogas. A pessoa podera responder a processo caso consuma "ostensivamente substancia entorpecente em locais publicos, nas imediacoes de escola ou outros locais de concentracao de criancas ou adolescentes ou na presenca destes". Nessa hipotese, o usuario ficara sujeito a cumprir uma pena alternativa, se for condenado. A pena envolveria uma advertencia sobre os efeitos do consumo de drogas, prestacao de servicos a comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.O relator da comissao e procurador regional da Republica, Luiz Carlos Goncalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da duvida sobre se o porte de drogas para uso proprio e um ato criminoso ou nao. Ele disse que a legislacao atual, a Lei 11.343/2006, nao e clara o suficiente nesse aspecto. A comissao sugeriu que a quantidade estipulada para consumo proprio sera aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.O conselho tem ate o final do mes de junho para apresentar uma proposta de reforma do Codigo Penal ao presidente do Senado, Jose Sarney Ola Galera nos vamos fazer um quadro de voce achar Wosley5000 e quem o achar Colocarei seu Iglu Aqui em baixo e ganhara Owner no Xat! Apartir dos Sabados ##Atualizado Todos os Sabados## ##De vez em quando nao estara atualizado nos Sabados##Para Concorrer mande um e-mail para:enzodeoliveira.carvalho@gmail.comIglus: Ola Galeraessa e uma postagem sem titulo que e um aviso!sabem esse M em cima da tela?Isso quer dizer que a um Moderador ou um Dono Moderando o Blog.para vcs saberem a imagem e essa abaixo:e igual do Club Penguin depois criaremos umas paginas mas e em breve bom galera e so isso TchauMac MagnaPostado por Mac Magna! as 05:08 0 comentariosEnviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no OrkutNova EnqueteOla Galera!Bom hoje vou mostrar a nova enquete do CP Confiram:Os Resultados:Mac MagnaPostado por Mac Magna! as 05:41 0 comentariosEnviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut2 Novos BannersOla Galera!bom agora vim mostrar os 2 novos banners da festa confiram:e o outro:Mac MagnaPostado por Mac Magna! as 05:35 0 comentariosEnviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no OrkutNovo Jornal!Hello Babysbom como eu criei o blog ontem porque eu digo sempre isso todos ja sabem! estou super ocupado e eu vou postar um monte de coisa hoje e agora e o jornal confiram:e por fim os eventos:Mac MagnaPostado por Mac Magna! as 05:33 0 comentariosEnviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no OrkutNovas mensagens[Clique para Ampliar]Mac MagnaOla galera bom como o blog foi criado ontem vou mostrar hoje as novas mensagens confiram:Postado por Mac Magna! as 05:25 0 comentariosEnviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no OrkutNova Operacao!Ola galera!bom hoje eu vou mostrar a nova operacao confiram:E por fim