N O R M A T I V A : n.o 01/2012EMENTA: Dispoe sobre rol de atividades para fins deinscricao e fiscalizacao dos ConselhosRegionais de Biomedicina, de Biomedicos, Tecnicos, Tecnologos nas deacupuntura, estetica, citologia e anatomia patologica e imaginologia. CONSELHOFEDERAL DE BIOMEDICINA CFBM AutarquiaFederal, por seu Presidente, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,em consonancia com a Lei n 6.684/79, modificada pela Lei n 7.017/82, ambasRegulamentadas pelo Decreto n88.439, de 28 de junho de 1983, portanto, dotadaconsoante redacao de sua Lei originaria,de personalidade juridica de direito publico, com sedena Capital Federal e jurisdicao em todoo Territorio Nacional, estabelece a presente norma para fins de inscricao e fiscalizacao dos ConselhoRegionais de Biomedicina nas areas de Biomedicina, dos Tecnicos e Tecnologos.Art.1o O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina (1a.2a.3a.4a. Regiao)devera fazer as inscricoes, emconsonancia com as atividades profissionais elencadas em cada area, conformeestabelecido na tabela anexo I,exposta abaixo, obedecendo o disposto na Lei n.o 6.684/79, Decreto n.o88.439/83, Resolucao n.o 201, 25 deagosto de 2011, e Resolucao n.o 202, de 25 de agosto de 2011.Art.2o Fica estabelecido que apos tomar conhecimento da presente publicacao,obrigatoriamente os respectivos Presidentes dos Conselhos Regionais deBiomedicina, apos a publicacao destaNORMATIVA, devera encaminhar copia da mesma via sedex e atraves de e-mail, acada responsavel pela Delegacia Regional, que devera fixa-la e/ou a copia, emlugar visivel na respectiva Delegacia.Art.3o - Ficando sob a responsabilidadedos Presidentes dos Conselhos Federal eRegionais de Biomedicina a criacao de camaras para as respectivas areas deAcupuntura, Estetica, Citologia Oncotica/Anatomia Patologica eImaginologia/Radiologia. Art.4o - Todas as inscricoes realizada nos Conselhos Regionais de Biomedicina, a respeito das atividades elencadas nestaNORMATIVA, obrigatoriamente tera que ser comunicada ao Conselho Federal deBiomedicina de dois em dois meses. Brasilia, 10 deabril de 2012.SILVIO JOSE CECCIPRESIDENTE CFBMANEXO ITABELA DEREGULAMENTACAO DAS ATIVIDADES DE BIOMEDICOS, TECNICOS, TECNOLOGOS NASHABILITACOES DE ACUPUNTURA, ESTETICA, CITOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGICA EIMAGINOLOGIA.Normasque regulamenta as atividades detecnicos, tecnologos e Biomedicos nas habilitacoes de:1- ACUPUNTURA2- ESTETICA3- CITOLOGIA EANATOMIA PATOLOGICA4- IMAGENOLOGIA.ROL DE ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM ACUPUNTURA: TECNICOS TECNOLOGOS BIOMEDICOS - Atuacao em pesquisas de campo para a adequacao da Acupuntura ao Codigo Internacional de Funcionalidade nos setores da saude, educacao, previdencia social,medicina do trabalho, estatisticas, politicas publicas, sob orientacao e supervisao de instituicoes de ensino regularizadas pelo MEC.-Identificacao dos disturbios dos padroes energeticos ,considerando a propedeutica da Acupuntura ,com enfase na manutencao da atividade e participacao da pessoa na vida social.- Aplicacao de agulhas em acupontos na extremidade dos membros, relacionados aos 5 elementos, e em demais regioes corporeas segundo os pontos definidos no Guia Basico de Treinamento e Seguranca em Acupuntura da OMS.- Sob supervisao de biomedico cupunturista, aplicacao de agulhas de no maximo 0,25 x 30 cm nas devidas condicoes de validade, em acupontos considerados perigosos e em situacoes adversas que requerem experiencia, segundo o Guia Basico de Treinamento e Seguranca em Acupuntura da OMS.TECNICOS-E vedado ao tecnico acupunturista a utilizacao de tecnicas invasivas em criancas , em gestantes, e em doencas infecto contagiosas e psiquiatricas graves .- Auriculoterapia chinesa- Ventosaterapia com copos de vidro, e comreguladores de pressao de copos plasticos.- Musicoterapia em Medicina Tradicional Chinesa- Aplicacao de sons em pontos