No : 38/11EDITAL DE ABERTURA DE INSCRICAOA Comissao Especial de Concurso Publico autorizada pela Coordenadoria de Servicos de Saude, da Secretaria de Estado da Saude e instituida por meio da Portaria no 16/2011, publicada no D.O.E de 20/10/2011, nos termos do Decreto no 21.872/84, torna publica a Abertura de Inscricoes e a realizacao do concurso publico para a classe de MEDICO (ESPECIALIDADE: PEDIATRIA COM AREA DE ATUACAO EM NEONATOLOGIA), para o Hospital Geral de Sao Mateus Dr. Manoel Bifulco, mediante as condicoes estabelecidas nas Instrucoes Especiais, contidas no presente edital.O concurso sera regido pelas Instrucoes Especiais no 02/11, abaixo transcritas.O presente Edital foi devidamente analisado e aprovado pela Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH da Secretaria de Gestao Publica, conforme disposto no artigo 43, VII, do Decreto no 51.463, de 1o de janeiro de 2007, alterado pelo artigo 42 do Decreto no 52.833, de 24 de marco de 2008.INSTRUCOES ESPECIAISI - DISPOSICOES PRELIMINARES1 - A realizacao do concurso foi autorizada conforme Despacho do Senhor Governador publicado no D.O.E de11/10/2011, dentro do que estabelece o Decreto no 55.829, publicado no Diario Oficial do Estado de 18/05/2010.2 - O edital de abertura de inscricoes podera ser acompanhado atraves do Diario Oficial do Estado de Sao Paulo, Caderno Executivo I Concurso ou no site www.hospitalgeraldesaomateus.com.br da unidade detentora do certame.3 - Os candidatos serao nomeados para cargo de acordo com o artigo 20, inciso II da Lei Complementar no 180, de 12/05/78 e regidos pela Lei no 10.261, de 28/10/68.4 - Em caso de necessidade, os candidatos remanescentes do concurso poderao ser convocados para provimento de cargos existentes e os que vierem a vagar, no ambito das unidades da Secretaria de Estado da Saude, durante o prazo de validade do concurso.5 - A classe, a jornada de trabalho, o numero de vagas, a escolaridade/pre-requisitos e a taxa de inscricao estao estabelecidos no Anexo I deste edital.II - DAS ATRIBUICOES DO CARGO1 - A descricao sumaria das atribuicoes da classe mencionada, consta no Anexo II deste edital.III - DOS VENCIMENTOS1 - Os vencimentos iniciais da classe de Medico, correspondem a Referencia 01, da SQC III, da Escala de Vencimentos Nivel Universitario, mais gratificacoes e beneficios na conformidade da lei.IV DOS PRE-REQUISITOS1 - O candidato ou seu procurador, sob as penas da lei, assume atender as exigencias abaixo discriminadas, na data da posse, em atendimento a Lei 10.261, de 28/10/1968 e suas alteracoes:1.1 - ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas do artigo 12 paragrafo 1o da Constituicao Federal;1.2 - estar em dia com as obrigacoes do Servico Militar, se do sexo masculino;1.3 - estar quite com a Justica Eleitoral;1.4 - possuir os pre-requisitos necessarios e a escolaridade, para exercer o cargo, conforme a classe mencionada no Anexo I;1.5 - conhecer e estar de acordo com as exigencias contidas neste Edital;1.6 - ter idade minima de 18 (dezoito) anos completos;1.7 - ter bons antecedentes;1.8 - nao ter parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade ate terceiro grau com os membros da Comissao Especial de Concurso Publico;1.9 - apresentar declaracao publica de bens e declaracao