260 mil. ParaMario Bonsaglia, a solucao para a crise penitenciaria passa por uma mudanca decultura do MP e do Poder Judiciario e pela revisao dos criterios usados paramanter as pessoas presas.Segundo ele, a lentidao doPoder Executivo em investir na construcao e manutencao de unidades prisionaisse soma uma cultura juridica que opta pelo encarceramento, mesmo em casos decrimes de baixa gravidade. Ha uma grande massa de autores de pequenos delitos,flagrados com pequena quantidade de drogas, por exemplo, que nao deveriam estarpresos, e na cadeia acabam cooptados por organizacoes criminosas, afirmou. Deacordo com dados do Ministerio da Justica, de 2014, 28% das pessoas presasrespondem por desrespeito a lei de drogas, indice apenas menor do que o deenvolvidos com crimes contra o patrimonio, que somam 46% dos detentos.O representante do MPFdestacou tambem que os tribunais locais resistem a conversao da pena privativade liberdade em pena restritiva de direitos, apesar de essa ja ser a postura doSuperior Tribunal de Justica (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) paracrimes nao violentos, quando o condenado nao e reincidente. Da mesma forma,para o juiz de direito e professor da Universidade de Sao Paulo Claudio doPrado Amaral, quem tem a chave para sair da crise penitenciaria e aJustica. O sistema entra em colapsoquando o obvio e ignorado. As celas sao espacos fisicos, nao metafisicos. E obrigacaoda Justica respeitar o limite fisico das unidades prisionais, apontou.A situacao e agravada pelogrande numero de presos provisorios, ainda que a Constituicao determine que oencarceramento seja a excecao. Segundo Claudio Amaral, a prisao temporariacontinuou sendo a regra, mesmo apos a entrada em vigor da Lei 12.403/2011, queinstituiu diversas medidas cautelares, como fianca, liberdade provisoria eprisao domiciliar.Para alguns crimes, comofurto, receptacao e estelionato, cerca de metade dos acusados seguiu recebendocomo primeira medida cautelar a prisao provisoria. Ja para acusacoes maisgraves, como roubo, homicidio, trafico de drogas e porte ilegal de arma, aprisao antes do julgamento e aplicada em mais de 90% dos casos. Ha pesquisasem varios estados mostrando que muitas pessoas detidas preventivamente sao, aofinal do processo, absolvidas, ou recebem uma sentenca distinta da prisao emregime fechado. A justica criminal trabalha com a presuncao de culpabilidade,afirmou.Falta de vagasNesse ritmo, a populacaocarceraria brasileira tem crescido cerca de 7% ao ano entre os homens e 10,7%entre as mulheres. Em Sao Paulo, onde esta a maior quantidade de presos dopais, o numero mais que quadruplicou em 20 anos. De 2011 para ca, o sistemaprisional paulista recebeu mensalmente cerca de 800 novos presos. As ultimasprisoes construidas no Estado tem esta capacidade. Assim, para acabar com asuperlotacao, teriamos que construir uma prisao por mes, ressaltou osecretario de Administracao Penitenciaria de Sao Paulo, Lourival Gomes.O deficit do sistemaprisional poderia ser ainda maior. Segundo o Banco Nacional de Mandados dePrisao, do Conselho Nacional de Justica, quase 565 mil mandados ainda aguardamcumprimento. RessocializacaoPara o professor ClaudioAmaral, apenas o tratamento penitenciario humanizado vai aumentar os niveis deressocializacao e reduzir a reincidencia criminosa. Ele defendeu ainda queafastar as pessoas da sociedade, por meio do encarceramento, dificulta aindamais a reintegracao delas a sociedade. Os egressos do carcere nao saem maismotivados a respeitar as leis. Pelo contrario, la