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Existe uma ideia maravilhosa inserida na biblia sagrada que serve como dica para o bom desenvolvimento de um trabalho coletivo, alguem que vise o exito da sua lideranca e aconselhavel por em pratica tal ensinamento que tem por base a coletividade, A biblia sagrada aponta no livro de efesios 4, que todo corpo interligado com seus respectivos membros e suas ligaduras bem ajustadas onde cada um faz aquilo que estar determinado a fazer logo todo o corpo cresce, romanos 12. 13,14... tras tambem esta ideia de corpo bem ajustado e as boas consequencias disto.Pois bem, O homem geralmente optou por criar condicionamentos que o aprisionam nas suas proprias invencoes, A violencia, traumas entre outras mazelas aparecem na vida do homem como resultado de uma desuniao, de uma vida entregue ao egoismo de uma das partes, vitima ou vilao, e nas convivencias em grupo, faculdade, empresa, templos etc... aparecem certos cidadaos que estao la, inseridos no corpo, junto ao corpo, porem nao sao membros, sao bonitos, belos, maravilhosos, mas suas funcoes nao vao alem de ostentar uma beleza que pode atrair muitas coisas inclusive ruins, veja que o acessorio no corpo dependendo da sua distincao destaca alguem que o usa em detrimento dos demais que nao o possuem, chama a atencao levando a "alta estima" do dono ou dona nas nuvens se houver elogios, porem a atencao de assaltantes e intereceiros estao voltados para tais acessorios se os mesmos forem de alto valor financeiro, esta figura representa tambem a figura de individuos que frequentam igrejas, lotam templos, tudo fica lindo, os espacos preenchidos, mas isso nao quer dizer que pelo fato de estarem juntos ao corpo sejam membros, estes na verdade nao passam de acessorios, suas atitudes sao acoes que culminam em desastres e distanciamento das pessoas de cristo, voce deseja viver como um membro do corpo de cristo ou um acessorio? Acredito que a origem desta frase estar baseada em uma profunda observacao dos trabalhos da formiga, pois de fato a uniao faz a forca, trabalhos forcados para uma pessoa pode ser impossivel sua execucao por conta do excesso de peso, todavia com o apoio da coletividade para um bem comum faz com que a fusao de todos os esforco como um unico braco proporcionam uma forca descomunal para a concretizacao do objetivo a ser alcancado.Percebe-se que atraves dos esforcos coletivos de integrantes de diversa instituicoes e categoria levaram a cabo o alcance dos seus ideais e interesses reenvidicatorios, e nao tem como ser diferente pois a uniao faz a forca! saibam senhores que tudo que os senhores intentarem sob a egide da uniao alcancarao, pois nada pode deter um povo unido e consequentemente determinado, prova disso foram as vitorias alcancada pelos movimentos UNE, MST, MSC, PMMA, PMPA e por fim PMCE e BMCE, ( estou observando apenas o detalhe da uniao e nao outras praticas excessivas de algumas liderancas de alguns destes movimentos) lembrando que a uniao serve como combustivel para levar um grupo ao alcance de seus ideais sem observar se sao bons ou maus. isto e biblico,A uniao senhores
responsabilidade e o significado neotestamentario da cruz que ficou conhecida como um dos simbolos historicos do cristianismo, antigamente nos tempos preteritos ao cenario ostentado no golgota a cruz era um simbolo de maldicao, ha um texto biblico que diz: maldito todo aquele que subir ao madeiro, e cristo se fez maldicao por nos justamente por nos amar e com isso proporcionar a oportunidade de voltarmos direto pra casa, para o lugar de onde nos nunca deveriamos ter saido.Levar a cruz tatuada no torax ou em qualquer outra parte do corpo e facil, leva-la pendurada como um pingente em um cordao no pescoco mais facil ainda, Mas leva-la no coracao com o seu verdadeiro significado e onde se encontra a maior dificuldade para a humanidade, pois responsabilidade anda de maos dadas com muitas outras coisas, vejamos: quando voluntariamente e concientimente optamos por levar esta cruz todos os dias como principio de vida, isto implicara em mudancas de habitos, de pensamentos, planos, amizades, condutas em fim, esta opcao acarretara em abdicacao de tudo aquilo que contraria os ditames que estao inseridos na cruz, pois ela requer pureza, dedicacao, espontaneidade, forca de vontade e acima de tudo amor pela verdade do evangelho de jesus cristo.As origens das barreiras que se opoe a esta tomada de decisao sao de causas mais complexas que possam existir, entre inumeras poderia citar a propria pseudo-religiosidade,quando falo de falsa religiao nao estou me referindo a credo nem a sistematizacao dogmatica de clan religioso algum, mas tomando por base teologica o ensino biblico a palavra de Deus ensina que a verdadeira religiao e aquela que estar fundamentada no amor ao pobre, necessitado, enfim ao proximo em todos os seus sentidos e derivados...Amor a toda sorte de depravacao moral e social, mentiras, engano enfim sao inumeras as meselas em que a humanidade insiste em ficar subjugada.Porem em cristo temos a oportunidade de deixar o ser renascer do mundo subjacente e passar a direcionar nossa vida baseada nos rudimentos elementares da cruz, deixar o informe tomar forma dentro de nos, o Supremo senhor jesus cristo... ele sim podera nos ajudar a abrir mao de todos os pesos e a colocarmos a cruz nos ombros e caminharmos com ele numa estrada de salvacao e revitalizacao espiritual.sejam bem vindo......................................... Abandono, falta de amor e desrespeitoDe onde vem essa ausencia de sentimento de uma pessoa paracom seu semelhante de onde vem essa deficiencia de caridade e compreensao deonde vem a falta de afeto e gratidao de onde vem essa deficiencia tao grandeao ponto de nao se conseguir ver, nem perceber, o amor, o prazer ou a renunciado proximo em lutar pela sua sobrevivenciase esse alguem estar bem proximo de voce de onde vem esse tao cego, perversoegoismo vazio que torna o individuo que assim se comporta alguem taoindiferente nesta vidaEu: crianca, que ainda estou em um mundo desconhecido.Eu: adolescente, que agora mais do que nunca precisa do teuconselho, preciso das tuas referencias e de tuas experiencias para me definircomo pessoa. Eu: mae, que te gerei e te dei a vida repleta de amor,carinho e cuidados.Eu: que
chorei tantasvezes pedindo a Deus pela tua saude.Eu; que renunciei a minha fida em favor da tua.Eu: amigo que tanto te ouvi te ajudei e te apoiei quando vocemais precisou.Eu: professor que sou teu maior companheiro nesta caminhadada vida rumo ao desconhecido e que por muitas vezes desempenho aqui neste lugara funcao de familiares.Eu: falo-te tudo isso para que voce amanha nao viva emfuncao desse eu menosprezando, abandonando, agredindo, violentando, pessoas taoimportantes que estao ao seu redor e que na grandiosidade de sua indiferencaveja seu semelhante tao pequeno.Simplesmente,Eu.Euza Abreu.Componente do nucleo da messejana.
Muitas pessoas confundem estas duas palavras pensando que as tais tem a mesma conotacao, porem ha uma diferenca abismal e colossal entre elas, vejamos: incentivo pode ser de fato feito por terceiros destinado a alguem ou circunstancias, a outrem que precise ouvir uma palavra amiga de amor e consolo, tal incentivo pode ate fazer com que a pessoa que recebeu seja agraciada com alguma especie de ajuda, pois o incentivo e apenas uma ajuda, nao podendo fazer mais nada do que isso na vida de alguem, ha palestras chamadas e reconhecidas por seus respectivos sucessos assim como seus idealizadores de motivacional, mas de fato palestra nenhuma poderar motivar ninguem, no maximo incentivar a ter algum tipo de iniciativa, postura ou ver coisas que outrora estava impossibilitado e entao agir diferente rumo ao sucesso, isto e maravilhoso mais ainda sim e apenas incentivo no sentido nobre da palavra.Motivacao e mais do que informacao enxertado na sua mente por alguem treinado pra isto, Motivacao vai alem e muito mais alem do que ter um ego inchado pensando que tem auto-estima, motivacao e algo definitivamente maravilhoso e vou te esclarecer o seu real significado, vem comigo:motivacao pra comecar vem de dentro, ninguem a coloca la e ninguem do mundo externo podera gera-la,motivacao so podera nascer em alguem a partir de uma profunda introspeccao e determinacao, a introspeccaote ajudara a reconhecer suas reais prioridade e alvos a serem alcancados, a determinacao de dara forca pra manter este embriao no ventre ate chegar a hora adequada para nascer e te dara forca para manter seu proposito ate o fim. como tentei explicar nas entre linhas supra citadas a motivacao acontece dentro de voce, somente voce pode permitir que ela apareca, e quando ela chega meus caros leitores nao ha nem sobra de duvida quanto ao proposito de vida a ser alcancado ou realizado, os sonhos parecem realidade, o amor torna-se possivel, aprovacao no vestibular passa a ser fato consumado, o sucesso e so uma questao de tempo e oportunidade, com determinacao a santificacao passa a ser tangivel e real na vida do ser humano, me lembro de um jovem que determinou no seu coracao nao pecar contra Deus participando de rituais a outras pseudas divindades, estas que por sua vez contrariavam a sua crenca em um unico Deus fiel, poderoso e verdadeiro, Este jovem contra tudo e contra todos foi vitorioso apesar de todas as circunstancias serem desfavoraveis, Luiz Inacio lula da silva foi um homem que mostrou para o mundo o poder da motivacao que lhe deu condicao de perseverar por mais de uma decada para alcancar o seu alvo que era a presidencia do Brasil, e foi um dos maiores que ja se passou na historia deste pais. entao senhores, cultivem a boa semente da motivacao em vossas vidas que os senhores verao a grande diferenca no seu viver cotidiano em qualquer que seja o aspecto.um abraco. Os homens de modo geral assumem compromissos ou adotam posturas inadequadas nas suas relacoes e condutas, tais procedimentos denunciam o que de fato os move na maioria das
vezes, a biblia sagrada ensina que se teus olhos forem bons teu corpo tera luz e se teus olhos forem maus todo o teu corpo sera tenebroso.mas por tras de tudo isso existem forcas espirituais que nos movem e nos leva a tomar atitudes que surpreende qualquer pessoa no seu estado normal e a maioria das pessoas nao percebem que estao sendo manipuladas, mas veja que tais atitudes podem nos promover e nos levar a satisfacao ou o contrario dependendo da sua natureza.aconselho os senhores que estejam atentos diante de suas posturas e atitudes pois as mesmas mostrarao quem estar a nos mover, se suas atitudes forem boas, produzirem algo que ajude alguem ou resulte em consequencias positivas entao Deus estar a ti mover caso o contrario o diabo estara alimentando vossas atitudes. um abraco que Deus te abencoe...
a lei 13.549/09, daquele resultante da aplicacao desse ultimo diploma.O voto condutor da decisao do STF garante, expressamente, o direito a aposentar-se, daqueles que haviam completado, no momento em que foi posta em vigencia a lei 13.549/09, os requisitos da lei 10.394 de 1970.Nao declara, porem, esse direito, no que diz com aqueles que, embora nao tivessem completado os requisitos da lei de 10.394/70, no momento da edicao da lei 13.549/09, vieram ou virao a faze-lo, posteriormente.Sobre esses assuntos e verdade - poderiam ser ajuizados embargos de declaracao, por parte dos autores das acoes de inconstitucionalidade.A propositura dos embargos, no entanto, pode suscitar decisao que nao atenda aos interesses dos advogados.E possivel que, em outra acao de declaracao de inconstitucionalidade, com maior reflexao e mais extensa argumentacao, possa ser alcancado resultado mais seguro.O que, de qualquer forma, nao se admite, e que se conservem - como vem ocorrendo - as entidades representativas dos advogados no mais absoluto silencio, a proposito de questoesde tao relevante interesse para os advogados paulistas, bem como sobre outras materias como, por exemplo, a relativa ao retorno aos quadros da entidade daqueles que dela sairam, por forca da edicao da lei 3.549 de 2009.__________* Luiz Fernando Hofling e advogado do escritorio Hofling, Thomazinho Advocacia__________Esta materia foi colocada no ar originalmente em 14 de fevereiro de 2012.ISSN 1983-392X
mediante desconto de vinte por cento (20%) do valor do beneficio - Alteracao da sistematica de reajuste do beneficio previdenciario, de acordo com a modificacao do salario minimo regional - Inteligencia dos artigos 6o e 33, 2o, da Lei Estadual n. 13.549, de 26/maio/2009 - Inviabilidade Observancia dos principios constitucionais do ato juridico perfeito e/ou do direito adquirido (artigo 5o, inciso XXXVI, da Constituicao Federal, combinado com o artigo 6o da LICC) - Verossimilhanca das alegacoes Receio de dano de dificil reparacao - Presenca dos requisitos para a antecipacao dos efeitos da tutela jurisdicional - Incidencia do artigo 273, inciso I e 2o, do Codigo de Processo Civil - Emenda da peticao inicial - Adequacao do valor da causa - Desnecessidade - Valor da causa que se aproxima do conteudo economico da acao - Atendimento dos artigos 258 e 259 do Codigo de Processo Civil - Reforma da decisao agravada.2. Recurso provido.AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 983.481.5/1-00RELATOR: OSVALDO DE OLIVEIRA CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS Lei Estadual n" 13.549/09 - Insituicao do regime de extincao, majoracao da contribuicao para 20% e alteracao na forma de reajuste do valor do beneficio - Presenca de prova inequivoca e possibilidade de lesao grave ou de dificil reparacao - Antecipacao de tutela - Cabimento - Atendimento aos requisitos do art. 273 do CPC Recurso Provido.AGRAVO DE INSTRUMENTO N 983.705-5/5-00ANGELO MALANGA - Relator Feitas essas consideracoes e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensao inicial deduzida pelo requerente, nestes autos da Acao Ordinaria promovida em face da FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - IPESP, nos termos do artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, para: - JULGAR INCIDENTALMENTE INCONSTITUCIONAIS OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS Art. 2o, 2o, Art. 6o, 1o e 2o, Art. 33, 2o, Art. 34, na parte que revoga os artigos 14 e 28 da Lei 10.394/70, por ferirem direito adquirido e ato juridico perfeito, atingindo, de forma retroativa, relacao consolidada sob a egide da lei estadual 10.394/70; - DETERMINAR QUE A REVISAO DOS PROVENTOS, BEM COMO PERCENTUAL DE DESCONTO sejam efetuados de conformidade com os criterios presentes na lei vigente ao tempo do surgimento da obrigacao; - CONDENAR o polo passivo no dever de restituir os valores descontados a maior, observada prescricao quinquenal, devendo incidir correcao monetaria e juros de mora nos termos da Lei 11960/09; Pela sucumbencia sofrida, condeno a re ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios advocaticios que fixo na quantia certa de R$3.000,00 (tres mil reais), considerando a complexidade do litigio travado entre as partes e o trabalho desenvolvido pelos nobres patronos, a guisa do disposto pelo artigo 20, paragrafo 4o, do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo para interposicao dos recursos voluntarios, cumpra-se o reexame necessario. P.R.I.C. Ma GABRIELLA P. SPAOLONZI Juiza de Direito Sao Paulo, 22 de dezembro de 2010. ___________
e pensionistas que, por ora, somente podem contar com o Judiciario." Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro - diretor do IASP Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 - Migalhas no 2.819 - Fechamento as 10h20.
Secretaria da Primeira Instancia Comunicado SPI no 2/2011 A Secretaria da Primeira Instancia, por ordem da Eg. Corregedoria-Geral da Justica do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Comunica aos MM. Juizes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de 1a Instancia, bem como aos Advogados e publico em geral, que, em consonancia com a Lei no 13.549/2009, que manteve a contribuicao decorrente do mandato judicial como receita da Carteira de Previdencia dos Advogados, persiste a necessidade de recolhimento das custas a ela referentes. Parecer ao Processo no 2009/97980 Contribuicao a Carteira de Previdencia do Advogados - Verificacao da constitucionalidade ou nao da norma que originou tal contribuicao que nao incumbe a Corregedoria-Geral da Justica - Contribuicao a Carteira de Previdencia dos Advogados - Pleito para que nao mais se exija o recolhimento de tal contribuicao - Alegacao de extincao do Ipesp e da citada Carteira - Edicao da Lei Estadual no 13.549, de 26/5/2009, que modificou a situacao - Pleito prejudicado. Exmo. Sr. Corregedor-Geral da Justica, Trata-se de expediente deduzido por Advogados que postulam, em face da Lei que decretou a extincao do Ipesp (Lei Complementar Estadual no 1.010/2007, art. 40, 1o), seja dada orientacao aos Magistrados pela Corregedoria no sentido de nao mais exigir o recolhimento da contribuicao a Carteira de Previdencia dos Advogados quando da juntada do instrumento de procuracao e substabelecimento aos autos. Foram ouvidas a OAB e a AASP, que se manifestaram a fls. 48 e 51/53 pelo nao acolhimento do pleito. Este e o relatorio. Passo a opinar. 1 - A contribuicao a Carteira de Previdencia dos Advogados foi criada pelo art. 48 da Lei Estadual no 10.394/1970. Tal contribuicao e devida pelo outorgante do mandato, sendo exigida a fiscalizacao de seu recolhimento pelo servidor do Judiciario, quando da juntada aos autos do mandato (cf. arts. 48 e 49 da Lei citada - cf. fls. 24). O destino de tal contribuicao e a Carteira de Previdencia dos Advogados administrada pelo Ipesp, a qual Advogados podiam aderir. 2 - Muitos questionam a constitucionalidade de tal contribuicao, ante os arts. 40 e 98, 2o, da CF. Em relacao ao 1o dispositivo legal, a inconstitucionalidade derivaria do fato de a lei exigir contribuicao para manutencao da Carteira previdenciaria de Advogados, ou seja, profissionais liberais, que nao sao servidores publicos (servidores titulares de cargos efetivos), ao contrario do que preconiza o art. 40 da CF. Ja em relacao ao art. 98, 2o, que foi inserido pela Emenda no 45, tal dispositivo deixa claro que as custas e os emolumentos exigidos devem se destinar exclusivamente ao custeio das atividades especificas da Justica. Contudo, salvo melhor juizo, nao compete a Corregedoria-Geral da Justica decidir sobre a constitucionalidade da Lei Estadual que instituiu tal contribuicao. 3 - Ja em relacao ao outro argumento, qual seja a extincao do Ipesp e da Carteira, ele esta prejudicado. Isso porque, apesar de a Lei Complementar Estadual no 1.010/2007 ter determinado a extincao do Ipesp e da Carteira, em seu art. 40, 1o, foi editada outra Lei, de no 13.549, em 26/5/2009, que, em seu
art. 34, revogou o anterior art. 40, 1o, restabelecendo a situacao. Alias, nesta ultima Lei foi determinado o regime de extincao da Carteira, tendo sido mantida a contribuicao decorrente do mandato judicial como receita da Carteira (cf. art. 18, inciso II, da Lei Estadual no 13.549/2009). Diante do exposto, o Parecer que se submete a V. Exa. e no sentido de que, ante o atual quadro legislativo estadual e das atribuicoes da Corregedoria-Geral da Justica, nao se pode acolher o pleito de fls. 02. A consideracao superior. Sao Paulo, 12/2/2010 Claudio Augusto Pedrassi Juiz Auxiliar da Corregedoria Vistos. Aprovo o Parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto. De-se ciencia aos requerentes, bem como a OAB-SP e a AASP. Sao Paulo, 17/2/2010 Antonio Carlos Munhoz Soares Corregedor-Geral da Justica. (DJe, TJSP, Administrativo, 28/1/2011, p. 10)
os requisitos necessarios a concessao. A decisao foi tomada com base no voto do relator, o ministro Marco Aurelio, contra os votos dos ministros Luiz Fux, que o fazia em menor extensao, e Ayres Britto, que o fazia em maior extensao.A ementa da decisao, conforme a publicacao, ficou da seguinte maneira: "ESTADO - RESPONSABILIDADE - QUEBRA DA CONFIANCA. A quebra da confianca sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciaria, vindo a administra-la, gera a respectiva responsabilidade".
Bom dia Amor, vim te dar meus sobrios labiosE encher tua boca de calidos beijos e amarA ti com o louvor, ressoar e deixar os ressabiosDo ardor da chama, inflama quem ama, voar...Boa tarde Amor, vim te deixar essas vermelhas rosasA lembranca, o simbolo e o perfume de quem te amaTodos os dias ao luar, crepuscular em versos e prosasO voar de quem ama, o ardor, a flamula, a chama...Boa noite Amor, vim te buscar para o meu leitoPara as mais descomedidas medidas do prazerE do amor em tinidor macio e voraz em teu jeitoPara te amar, em ardor, acesa tua chama, o teu ser... Na manha azul e quente do veraoUrgido ao sol laranja de data passadaFeneceu sua imagem em meu coracaoGanhando o tom sonoro de visao animadaViva presenca de um mundo inda breveDe um amor que brota das entranhasRessoa leve ao brado de uma barganhaCantada pelo orador que entoa sua verveO semblante que repousa sobre minha lapideQue ressurge como Fenix da alma quase mortaE vibra na cancao da voz doce da amada, egideDo fulgor da imortalidade do espirito a portaAinda que me calem as barreiras e licoes da vidaNo entanto meu amor por ti, sol, mantem cativaA existencia de uma vida longe da minha vividaO sentimento mais puro de amor e a alma ativa ""A maravilha do conhecimento consta no fato nao de entender como funciona cada parte, em separado, em um Todo. Mas no fato de aprender o(s) sentido(s) que cada parte possui no Todo. Assim como compreender o que, o como e em que medida o Todo tem como sentido para cada parte. E vice versa. O resto e puro reducionismo e limitacao cognitiva nossa, humana...E entao, como voce angaria suas informacoes, como as manipula e que tipo de visao e metodo utiliza ao tentar entender e aprender algo? Qual o contexto, delimitacao e dinamica que seu entendimento e aprendizado assumem em relacao ao micro, ao macro e ao global? E qual a relacao que voce estabelece entre as partes e o todo e o todo e as partes?"'Alexander Nao existem tragedias pessoais se voce transforma os eventos terriveis da vida em licoes para vida toda, durante e depois da existencia carnal. No decorrer do seu passo-a-passo pessoal, individual, e dual aqui nessa existencia so ha dois fatos que o marcam como um ser concreto: o nascer e o morrer. No interim desses dois fatos preencha sua vida com as licoes e o aprendizado que lhe elevam a consciencia. Nao ha nada que levamos dessa vida alem da vida que aqui levamos. Sao suas atitudes que contarao mais que qualquer palavra ou qualquer fato externo que aparentemente lhe venha contra ou denigra a existencia. Deixe a tragedia ter significado nos coracoes vazios, ceticos e amargurados. Um dia eles tambem aprenderao. Faca do seu coracao um catapulta para lhe arremessar aos pincaros da consciencia, da transmutacao e da existencia em nivel mais adequado aquilo que voce e: especial para vida e para o Universo. Voce nao e o que nasceu em um lugar, nem o como e onde morreu.