Programa de valorizacao da magistratura entrara em nova fase 14/12/2012 - 08h15 Luiz Silveira/Agencia CNJ Criado em junho de 2012, o Programa Valorizacao da Magistratura: Juiz Valorizado, Justica Completa do Conselho Nacional de Justica (CNJ) entrara em nova fase no proximo ano. E o que conta o conselheiro Lucio Munhoz, idealizador da iniciativa. O projeto foi lancado nas cinco regioes do Pais em encontros que contaram com a participacao de juizes de todos os segmentos da Justica. Segundo Munhoz, o debate resultou em sugestoes para o aperfeicoamento de questoes que vao da estrutura de trabalho a seguranca dos juizes. Promovemos uma reflexao coletiva em todas as regioes brasileiras. Agora, em um seminario nacional, vamos fechar as propostas que nos foram feitas. Tentaremos, entao, dar encaminhamento a essas propostas e viabiliza-las, explicou. Em entrevista a Agencia CNJ de Noticias, o conselheiro revela que algumas das sugestoes poderao subsidiar futuras regulamentacoes do CNJ. Ha aspectos a serem considerados em relacao a promocoes, atuacao dos orgaos de comunicacao do Judiciario, estrutura de trabalho e formacao de magistrados. Caso aprovadas no seminario, essas propostas serao encaminhadas como sugestao de atos normativos e poderao gerar resolucoes por parte do Conselho, afirmou. Veja abaixo os principais trechos da entrevista. O Programa Valorizacao: Juiz Valorizado, Justica Completa foi lancado ha seis meses e passou por todas as regioes do Pais. Que balanco e possivel fazer da iniciativa?O balanco foi muito positivo. Colocamos todos os segmentos do Poder Judiciario para refletir sobre a atuacao da Justica e dos magistrados dentro da comunidade, assim como no relacionamento com a midia e a sociedade. As reflexoes foram absorvidas pelas escolas da magistratura, corregedorias, associacoes de magistrados e diretorias de comunicacao de todos os tribunais do Pais. Ideias foram apresentadas. Agora vamos sedimenta-las em propostas, que serao discutidas em um seminario. Quais foram as principais queixas dos magistrados relacionadas a desvalorizacao da carreira?Um problema grave, que atinge diretamente a vida do juiz, diz respeito a seguranca. Temos atualmente 150 magistrados ameacados no Brasil. Isso gera intranquilidade no ambito da carreira e no exercicio da atividade profissional. Mas recebemos tambem relatos que fizeram referencia a questoes estruturais de trabalho. A cobranca por metas, e nao por qualidade dos servicos, foi objeto de muitas discussoes e reflexoes, assim tambem como a questao da valorizacao do juiz dentro da estrutura interna do Judiciario, nao pela qualidade do servico e Justica que ele presta, mas apenas por aspectos quantitativos. Isso e algo que nos preocupa. Precisamos refletir mais sobre isso. Quais serao os proximos passos da campanha?O Programa de Valorizacao nao e fechado. Promovemos reflexao coletiva em todo o Pais, colocamos todos os segmentos do Judiciario para pensar em conjunto. Agora, em um seminario nacional, vamos fechar as propostas que nos foram feitas. Fechadas, essas propostas serao encaminhadas para os segmentos da Justica aos quais se referem, as escolas da magistratura, os tribunais superiores e proprio CNJ. Tentaremos, entao, dar encaminhamento a essas propostas e viabiliza-las. Quando o seminario devera ser realizado?Fevereiro ou marco. Estamos dependendo de agenda do proprio Conselho. As propostas aprovadas nesse evento poderao