na PUC/RS; Doutor em Direito pela UFRGS; Procurador de Justica aposentado do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Politica e Direito do Consumidor - Brasilcon.Evento especial: II Fase da Pesquisa sobre Prerrogativas e Valorizacao da Advocacia09h as 12h - Sala JuaCoordenador: Jader Marques Diretor-Geral do Centro de Estudos da OAB/RSPainel 7: O Novo Codigo Comercial - Ponderacoes sobre o Projeto de Lei12h15min as 14h - Auditorio PaineiraCoordenador: Pedro Zanette Alfonsin - Presidente da Comissao Especial do Jovem AdvogadoRelator: Jeronimo Goergen - Deputado Federal, co-relator do Projeto de Lei do Novo Codigo ComercialPainelista: Judith Martins-Costa - Advogada e Arbitra.Graduada em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980), Doutora (1997) e Livre Docente (2003) em Direito pela Universidade de Sao Paulo. Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992 - 2010). Professora colaboradora do Programa de Pos-Graduacao da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vice-presidente do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC). 12h ALMOCO LIVRETarde - 14h as 18hPainel 8: DO PROCESSO PREVIDENCIARIO 14h as 18h - Auditorio ItapemaCoordenadora: Vanessa Cenzi Farias Presidente da Comissao Especial de Previdencia SocialRelator: Alexandre Schumacher Triches Membro Comissao Especial de Previdencia Social da OAB/RS8.1 Processo Previdenciario com Enfase nos Recursos dos Juizados Especiais- Melissa Follmann - Advogada (PR). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciario8.2 A Efetividade da Tutela Judicial em Materia Previdenciaria- Rogerio Favreto - Desembargador do TRF4o Regiao8.3 Propostas de Reforma Previdenciaria em tramitacao- Adriane Bramante - Advogada (SP). Mestre em Direito Previdenciario.8.4 Os Atores do Processo Previdenciario e a Conciliacao- Paulo Afonso Brum Vaz - Desembargador do TRF4o Regiao.Painel 9: ADVOCACIA E O DIREITO AMBIENTAL - UM MERCADO ATUAL OU FUTURO?14h as 18h - Sala Figueira Coordenador: Ricardo Alfonsin - Presidente da Comissao de Direito Ambiental da OAB/RSRelator: Marilia Longo do Nascimento - Membro da Comissao de Direito Ambiental da OAB/RSSecretario: Cintia Schimidt - Membro da Comissao de Direito Ambiental da OAB/RSPainelista: Werner Grau Neto Advogado, Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Sao Paulo e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Sao Paulo. Evento especial: Reuniao Nacional do MERCOSUL09h as 12h - Sala JuaPainel 10: AS RELACOES INTERNACIONAIS NA AMERICA LATINA14h as 18h - Sala JuaCoordenador: Marcino Fernandes Rodrigues - Presidente da Comissao Internacional e Integracao do MERCOSUL.Relator: Marcio Bins Ely - Vice-Presidente da Comissao Internacional e Integracao do MERCOSUL.Painelistas: Cezar Britto - Presidente da Comissao Nacional de Relacoes Internacionais do Conselho Federal da OAB. Ruben Correa Freitas - Decano da Faculdade de Direito da Universidade de La Empresa, Montevideu Uruguai. Sergio Augustin - Coordenador do Programa de Pos Graduacao - Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul/RS e Juiz de Direito em Caxias do Sul.Painel 11: O PROCESSO TRIBUTARIO: QUESTOES CONTROVERTIDAS E A JURISPRUDENCIA14h as 18h - Auditorio CambaraCoordenadora: Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Municipio de Porto Alegre. Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais da PGM/POA. Conselheira Seccional da OAB/RS Relator: Cesar Sulzbach - Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Tributarios de Porto Alegre