se passa conosco".Com sete sistemas partidarios e mais de 80 legendas em 188 anos de vida independente, nao sao raras as oportunidades em que o Brasil e apontado como exemplo de pais sem partidos politicos fortes.Embora muito se tenha discutido sobre a relevancia ou nao de se tomar em conta o numero de partidos de cada sistema politico, vale a advertencia do professor Giovanni Sartori, em sua obra "Partidos e Sistemas Partidarios". Diz ele: "Para comecar, o numero de partidos indica imediatamente, ainda que de modo apenas aproximado, uma caracteristica importante do sistema politico: a medida que o poder politico esta ou nao fragmentado, disperso ou concentrado."Assim, numa conjuntura como a da proxima legislatura, na qual as 513 cadeiras da Camara dos Deputados estarao distribuidas entre 22 agremiacoes partidarias distintas e as 81 do Senado entre 15 partidos, merecerao atencao especial os expedientes de que o Executivo lancara mao para alcancar a almejada governabilidade.Os sistemas eleitoral, partidario e de governo sao esferas de acao independentes. A experiencia empirica comprova, nao so em nosso caso, mas nos de outros paises que adotam o sistema proporcional, as consequencias que o professor Maurice Duverger procurou demonstrar no seu livro pioneiro "Os Partidos Politicos": esse sistema favorece a proliferacao do espectro partidario, enquanto o sistema majoritario privilegia a sua contencao.O pluralismo, sob o ponto de vista ideologico e doutrinario, e requisito essencial a democracia. Mas, sob ambos os pontos de vista, nao ha nem nunca houve em toda a historia do pensamento politico, mais do que duas, tres ou quatro concepcoes diferentes. Sistemas com uma ou duas dezenas de partidos com representacao parlamentar, como tem sido usual nos ultimos cinquenta anos, entre nos, costumam, muitas vezes, refletir apenas interesses de carater personalista e nao os de natureza doutrinaria, programatica ou filosofica.Por isso mesmo, e fora de duvida que os sistemas proporcionais necessitam de medidas adicionais que favorecam a contencao partidaria, ou pelo menos evite sua excessiva proliferacao. Entre elas, a mais bem sucedida e a clausula de desempenho, ou de barreira, utilizada em mais de 40 democracias contemporaneas e que teve inicio na antiga Republica Federal Alema, em 1949.Esse instrumento vem sendo tentado entre nos, em diferentes modalidades, desde 1946, quando a legislacao eleitoral estabeleceu o numero minimo de 10 mil votos, para que os partidos existentes tivessem direito a representacao no Parlamento. Como esse umbral era inferior ao quociente eleitoral na maioria dos Estados, o principio nunca teve aplicacao pratica. Desde aquele ano ate hoje, em mais de cinco oportunidades diferentes, sua aplicacao vem sendo sucessivamente tentada e invariavelmente procrastinada.Em recente e polemica decisao, o Supremo Tribunal Federal inviabilizou a aplicacao do dispositivo contido no art. 13 da Lei dos Partidos (Lei no 9096, de 19.09.1995), inquinando-a de inconstitucional, depois que a Constituinte de 1987/88, ao ignorar o requisito do desempenho eleitoral minimo, invalidou todas as tentativas anteriores de aplica-la (vide Emenda Constitucional no 11/78). A efetivacao dessa tentativa, que ja estava prevista na versao original do Codigo Eleitoral de 1965 (atual art. 7o, 1o da Lei dos Partidos, no 9.096/95), e, contudo, requisito fundamental