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e economicas, o professor apresentara aos alunos, de forma justa isto e, com a mesma profundidade e seriedade , as principais versoes, teorias, opinioes e perspectivas concorrentes a respeito. Ao explicitar esse dever do professor, o PL Escola sem Partido visa a assegurar precisamente o pluralismo de ideias em sala de aula.Pouco importa que o professor seja de esquerda ou de direita! O que ele nao pode e desrespeitar a liberdade de consciencia e de crenca e a liberdade de aprender dos alunos (artigo 5o, VI e VIII; e artigo 206, II, da CF), o principio constitucional da neutralidade politica, ideologica e religiosa do Estado (artigos 1o, V; 5o, caput; 14, caput; 17, caput; 19, 34, VII, 'a', e 37, caput, da CF), o pluralismo de ideias (artigo 206, III, da CF) e o direito dos pais dos alunos sobre a educacao religiosa e moral dos seus filhos (Convencao Americana sobre Direitos Humanos, artigo 12, IV).Ja o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, afirma que ao usar termos vagos como preferencia politica [embora o PL 867/2015 nao utilize essa expressao], o projeto pode levar a interdicao do proprio conhecimento. E exemplifica: Falar de marxismo em sala de aula, por exemplo, pode ser tido como preferencia politica, mas como falar do mundo contemporaneo e suas formacoes politicas e culturais sem falar de marxismo?Devo dizer ao ilustre professor que, nesse caso, a inconstitucionalidade nao seria da lei, mas da sua aplicacao a uma situacao em que ela nao deveria incidir. Com todas as venias, o risco de que uma lei venha a ser mal aplicada e inerente a todas as leis. E um risco que obviamente nao depoe contra a validade da lei.Aos criticos do PL 867/2105 eu recomendo que avaliem tambem a constitucionalidade do artigo 117, V, da Lei 8.112/90, que prescreve:Art. 117. Ao servidor e proibido:V - promover manifestacao de apreco ou desapreco no recinto da reparticao;Sera que esse dispositivo tambem viola a liberdade de expressao dos servidores publicos?E preciso reconhecer, entretanto, que o PL 867/2015 padece, efetivamente, de uma inconstitucionalidade uma so: ao dispor que e vedada em sala de aula a veiculacao de conteudos ou a realizacao de atividades que possam estar em conflito com as conviccoes religiosas ou morais dos pais ou responsaveis pelos estudantes, o artigo 3o poderia impedir a abordagem de conteudos cientificos ou factuais em sala de aula, o que seria, alem de indefensavel do ponto de vista educacional, incompativel com a Constituicao. Esse vicio, porem que ja foi eliminado do nosso anteprojeto de lei (disponivel emwww.programaescolasempartido.org) (SIC) podera e devera ser corrigido durante tramitacao do projeto, ate mesmo com a supressao desse artigo, que nao fara a menor falta a proposta: o que interessa e o cartaz com os deveres do professor.Pois bem. Se esses deveres existem e eu desafio os ilustres juristas ouvidos pela reportagem a demonstrar o contrario , os estudantes tem direito de saber. E so esse o objetivo do PL 867/2015: informar os alunos sobre a existencia daqueles deveres, a fim de que eles possam conhecer e defender
sua visao, em suma, a sua opiniao sobre o problema proposto; mas, (c) se essa opiniao desrespeitar os direitos humanos, sua redacao sera anulada. Ou seja, o participante podera ser privado de um direito por expressar determinada opiniao. A LIBERDADE DE CONSCIENCIA E DE CRENCA E OS DIREITOS HUMANOS 07. Ora, condicionar o acesso de um candidato ao ensino superior a que ele defenda ou nao defenda determinado ponto de vista sobre o que quer que seja configura uma forma acintosa de cerceamento a sua liberdade de consciencia e de crenca, o que afronta a garantia prevista no art. 5o, VIII, da Constituicao: VIII ninguem sera privado de direitos por motivo de crenca religiosa ou de conviccao filosofica ou politica, salvo se as invocar para eximirse de obrigacao legal a todos imposta e recusarse (SIC) a cumprir prestacao alternativa, fixada em lei; 08. Gracas a essa garantia constitucional , ninguem em nosso pais 3 pode ser obrigado a professar ou nao professar determinado credo religioso, politicoideologico (SIC) ou filosofico para usufruir de um direito; ninguem pode ser obrigado a dizer o que nao pensa para poder entrar numa universidade. 09. Por forca dos incisos VI e VIII do art. 5o da Constituicao Federal, um seguidor das doutrinas de Marx e Lenin nao poderia ser privado do direito de ingressar numa universidade publica por apresentar em sua redacao, como proposta de intervencao para determinado problema social, a abolicao da propriedade privada e a expropriacao forcada dos bens de producao, mesmo que tal proposta 3 E inaplicavel, na especie, a ressalva prevista na segunda parte do dispositivo. Primeiro, porque nao existe obrigacao legal de expressar determinada opiniao sobre determinado assunto; e, segundo, porque, se existisse, seria inconstitucional. 4 desrespeite o art. XVII da Declaracao Universal dos Direitos Humanos, onde se preve que Todo ser humano tem direito a propriedade e que Ninguem sera arbitrariamente privado de sua propriedade. 10. O art. 208, V, da Constituicao , estabelece, em sintonia com o 4 art. 5o, VIII, anteriormente citado, que o acesso aos niveis mais elevados do ensino sera obtido segundo a capacidade de cada um, e nao segundo a crenca religiosa ou a conviccao filosofica ou politica de cada um. Nesse sentido, a finalidade do Enem nao pode ser outra senao a de servir como instrumento de afericao daquela capacidade. 11. O dever assumido pelo Estado brasileiro de promover os direitos humanos nao autoriza o Poder Publico no caso, o Presidente do INEP a impedir que individuos cujas conviccoes religiosas, politicas ou filosoficas estejam em desacordo com disposicoes da Declaracao Universal dos Direitos Humanos ou da legislacao brasileira sobre direitos humanos possam usufruir do direito de ingressar numa instituicao de ensino superior, segundo a sua capacidade. 12. Por ser inviolavel, a liberdade de consciencia e de crenca nao permite que os direitos humanos nem mesmo os direitos humanos propriamente ditos! sejam transformados em religiao do Estado laico e os individuos obrigados a professala, (SIC) contra suas proprias conviccoes, para poder usufruir dos seus direitos. 13. Assim, o que se apresenta como avanco no sentido da
humanos. 28. Ora, nenhum dos candidatos deveria ser punido por possuir ou expressar determinada opiniao. Insistase: (SIC) ninguem pode ser obrigado a dizer o que nao pensa para poder entrar numa universidade. O exemplo demonstra, em todo caso, que, alem de ferir a liberdade de consciencia e de crenca dos candidatos, a exigencia contida no edital transforma a prova de redacao do Enem num imenso filtro ideologico de acesso ao ensino superior, o que afronta o principio constitucional da impessoalidade e caracteriza patente desvio de finalidade do certame. ABUSO DE AUTORIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 29. De acordo com o art. 3o, d, da Lei 4.898/65, constitui abuso de autoridade qualquer atentado a liberdade de consciencia e de crenca. 30. Ora, ao estabelecer que seria atribuida nota zero a redacao que desrespeitasse os direitos humanos, o INEP cometeu inequivoco atentado a liberdade de consciencia e de crenca dos participantes do Enem. 31. Com efeito, diante da ameaca de zerar na prova de redacao, e acabar fracassando naquele que e, para imensa maioria desses jovens, o maior desafio de suas vidas ate entao, o teste decisivo e o momento culminante da sua carreira escolar, o participante do Enem nao hesita em sufocar suas conviccoes e renegar as suas crencas, num ato que pode representar, para muitos, um doloroso conflito moral. 32. Ao comentar uma entrevista da estudante que obteve a nota maxima na redacao do Enem por dois anos consecutivos, o psicologo e educador argentino Pablo Doberti (SIC) escreveu : 13 No Brasil, existe o ENEM (Exame Nacional do Ensino Medio). E o ENEM se transformou em um grande juiz dos resultados educativos escolares. Por isso, o grande determinador dos modelos educativos. Estamos diante de um problema. 13 http://www.brasilpost.com.br/pablodoberti/umaboa-redacao_b_6787768.html 10 Marina Rubini foi quem obteve a nota maxima do pais durante dois anos seguidos em "redacao" no ENEM. Hoje, tem 20 anos, estuda Medicina (era previsivel) e trabalha, em paralelo, dando "dicas" aos alunos sobre como obter boas notas na prova. Foi entrevistada pela VEJA (29/10/2014, pagina 46). A pergunta: "O que e que ninguem deve jamais escrever em uma redacao"?, ela responde aparentemente com seguranca e comodidade o que segue: "Frases ou palavras que possam ferir alguem. Em um tema como 'cotas raciais' assunto de maior importancia no Brasil sugiro que ninguem diga que os que tem direito a vagas por condicao racial 'se aproveitam dessas vagas'. Outro segredo: manter sempre em mente a questao dos direitos humanos, porque gera sensibilidade. Eu sou catolica e contra a legalizacao do aborto, mas, em uma redacao, nao escreveria nunca o que a Biblia diz. Diria que a lei define o marco...". E ninguem se escandaliza. A garota esta nos mostrando de uma maneira quase obscena, ainda que involuntaria e ingenua que no ENEM se ganha mentindo, impostando, fazendose (SIC) passar por outra pessoa, negandonos (SIC) em nossa condicao de sujeitos com identidade e opiniao. E nao acontece nada. Dizem em nossa cara que o sistema escolar adora escutar o politicamente correto e premia quem o propaga e que nao lhe importa nem um pouco supor
razoes pelas quais sao contrarios ao projeto.Daniel Cara acredita que e impossivel existir uma educacao neutra. Credito: Campanha Nacional pelo Direito a Educacao#1. Educacao neutraO artigo segundo do projeto de lei disponivel no site do Escola sem Partido define que a Educacao atendera aos seguintes principios: neutralidade politica, ideologica e religiosa do estado.Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito a Educacao,Daniel Cara, a neutralidade absoluta e impossivel de ser atingida. Nao e possivel (ser neutro) porque qualquer tema que se aborde leva um juizo de valor do professor, o que e importante. O que ele nao pode fazer e limitar a aula a seu juizo de valor. Determinar a neutralidade politica numa lei e um equivoco absoluto, afirmou.Ele cita como exemplo a forma de abordar nas aulas de Historia a reducao da jornada de trabalho e a proibicao do trabalho infantil. Em uma aula de Historia, quando o professor aborda esses temas, mostrando-se favoravel, ja considero a existencia de um juizo de valor, afirmou.Daniel defende que o professor nao pode ser impedido de apresentar sua visao de mundo, mas mostrar aos estudantes outras referencias para que ele entenda os debates e posicoes existentes em relacao a determinado assunto. O Paulo Freire dizia que os professores precisam apresentar suas leituras de mundo, mas nao podem se limitar a elas, conclui Cara.Natacha Costa, durante audiencia no Senado / Credito: Agencia Senado#2. Estudantes sao folhas em brancoO movimento liderado por Nagib parte do pressuposto de que os estudantes sao folhas em branco e que professores se aproveitam da audiencia cativa dos alunos para incentivar que eles sigam por um determinado caminho ideologico.O professor nao se aproveitara da audiencia cativa dos alunos, para promover os seus proprios interesses, opinioes, concepcoes ou preferencias ideologicas, religiosas, morais, politicas e partidarias, define o artigo 5o do projeto de lei.Para especialistas, o primeiro erro e acreditar que o estudante e uma folha em branco incapaz de formar seu juizo sobre o mundo a partir de experiencias, referencias e saberes que traz consigo.Cada estudante chega a escola com sua historia, aprendizados, religiao, cultura familiar. O que a escola faz e ensinar a refletir, a duvidar, a perguntar, a querer saber mais. Nao existe isso do professor fazer cabeca do estudante. A medida que o estudante le, pesquisa, escreve e se aprofunda, ele vai dando sentido pra historia dele. Escola e o lugar de muitas opinioes. De ouvir a do outro e formar a propria, afirmou Pilar Lacerda, diretora da Fundacao SM.Na visao dela, o que nao pode acontecer dentro da sala de aula e o professor tentar impor somente sua visao. E por meio da escuta de todas as opinioes, leituras, excursoes, filmes e exposicoes, que o estudante comeca a ter seu proprio repertorio, fruto de uma mistura entre a escola, a familia, a comunidade, a igreja e os amigos. Claro que o professor deve ter sua opiniao. Mas o papel dele e mostrar todos os lados e incentivar que todos os pensamentos, todas as cores, estejam ali, dentro da sala de aula. Errado e sair catequizando o outro, seja
pagar uma divida que come 42% do PIB brasileiro, ao inves de reduzir a taxa de juros dos bancos diretamente, o que forcaria diretamente a diminuicao da divida e em vez de ir pagando a mesma para sua diminuicao, nao, o Governo, agora nas maos de Michel Temer, apos o impedimento da Presidente Dilma, resolve congelar gastos em todos os ambitos, sem poupar nada.O fato desse congelamento e que sem investimentos, a tendencia e o fechamento de escolas publicas, municipais, estaduais e federais, corte dos programas sociais, nos atendo a Educacao, citaremos o FIES e o PROUNI que dao ingresso a faculdade a pessoas de nivel social muito baixo e que por isso nao tem a menor condicao de pagar.Sendo assim, significa que milhares de estudantes serao forcados a largar o curso no meio e outros milhares jamais terao oportunidade de chegar a uma faculdade, uma vez que sao de origem de uma desigualdade escolar desigual. Daqui a poucos anos apenas fara faculdade quem tiver dinheiro para bancar, e isso exclui a maioria do pais.A PEC 241 tambem e chamada de PEC do Fim do Mundo e de PEC da Deigualdade Social, justamente porque cortando gastos sociais nenhum pais consegue de fato crescer. Com essa PEC uma vez aprovada, a educacao no Brasil diminuira drasticamente o seu potencial por varios fatores, dentre eles esta que o salario minimo nao subira, isso desmotivara ainda mais as pessoa a ser professores e e possivel que as pessoas da area tentam a mudar de profissao, o que resultaria na simples falta de mao-de-obra para a area.As escolas fechando a taxa de analfabetismo em si crescera fatalmente e nao teremos como evitar tal taxa de elevacao, pois sem o investimento direto as escolas simplesmente falirao e as faculdades publicas tambem.Nao adiantara avaliar gestores e professores sem o investimento financeiro para a manutencao dos setores educacionais. Segundo um estudo do Dieese (...) os investimentos feitos pelo governo federal na saude e educacao, caso a Proposta de Emenda a Constituicao da PEC 241 estivesse em vigor desde 2002 o Governo Federal teria investido 47% menos em educacao do que investe atualmente, totalizando 377 bilhoes de reais. Na saude teriamos menos 26%, quase R$ 300 bilhoes a menos.A PEC 241, que o presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional em junho, impoe congelamento por 20 anos dos gastos da Uniao. A medida limita as despesas primarias aos equivalente aplicado no ano anterior corrigidos apenas pela inflacao.A maior despesa do orcamento publico e com a divida. Sao os juros e a amortizacao da divida, que beneficiam apenas o pequeno numero de pessoas que sao os detentores da divida publica, afirma a coordenadora de Pesquisas e Tecnologia do Dieese, Patricia Pelatieri.Patricia lembra que em 2015 o servico da divida correspondeu a 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que e a soma de tudo que o Brasil produziu no ano. Para comparar, os investimentos em areas como saude, educacao e infraestrutura foram menos da metade do que foi gasto somente com o pagamento dos juros.A PEC 241 tambem vai atingir o funcionalismo
continuidade ao governo do outro a mesmo que tenha sido por este indicado ou apadrinhado de alguma forma e que os apadrinhamentos existem dentro das secretarias a nivel municipal, estadual e federal. Uma das piores formas de prejudicar a educacao nacionalmente e um projeto de lei chamado Escola Sem Partido, que no fim das contas fara com que se crie uma escola com partido, contanto que seja com algum partido de direita. Um projeto que pretende criar um regresso tao grande quanto nos tempos da ditadura militar, onde os professores de Historia eram perseguidos diretamente pelo sistema que inventou disciplinas como a OSPB, da qual muita gente que sofreu lavagem-cerebral sente saudade e reclama que nao mais existe na educacao.E lastimavel ver tal projeto Escola Sem Partido ser votado no congresso que nem ao menos se digna a tirar os objetos religiosos da reparticoes publicas do Brasil que por ser um Estado Laico faz desse ato um crime federal descumprido em todas as instancias, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Educacao nao sera boa nunca com leis da mordaca como esta Escola Sem Partido e talvez este seja o unico trabalho academico atualmente que lhe faca oposicao atualmente ou talvez o primeiro de muitos pelo menos. Paises de primeiro mundo como a Suica dao exemplo dando mais liberdade ao professor e a carateres experimentais com novos caracteres educacionais que fazem os melhores sistemas de ensino atuais do mundo, o que prova que e dando liberdade e nao cerceando que se constroem novos e mais firmes caminhos para um eficiente ensino-aprendizagem sociocultural.Quando a escola melhora por consequencia direta a sociedade evolui pelo simples motivo de ser para la que a escola devolve todos os dias os seus clientes, os seus educandos. O processo de avaliacao tem que sofrer tambem esses carateres experimentais, assim como a educacao tambem tem que crescer experimentalmente para desconstruir padroes e ir criando novo, ate porque cada crianca, jovem, adulto, seja homem ou mulher, tem um modo diferente de aprender e jamais um modo unico servira para todos ao mesmo tempo.Se as ciencias precisao de experimentacao e e na escola que sao dadas nocoes sobre elas, esta tambem tem que sofrer experimentacoes. Nao e um unico padrao fechado que ira formar o mundo. As formas tem que ser quebradas para se criar formas mais abrangentes. Todo mundo na educacao fala eu sou formado ou eu sou informado, mas poucos dizem eu crio, eu sou criador, o carater construtivo-desconstrutivo tem que andar pela cabeca do educador e acima de tudo do gestor porque nao adianta excelente profissionais estarem apostos sempre dispostos a atualizar o sistema se forem ao inves de avaliados boicotados por seus gestores que deveriam orientar, mas que muitas vezes eles mesmos e quem precisam de orientacao dos proprios professores a quem deviam conduzir. Isto nao esta sendo dito da boca para fora, mas por um historiador que ja presenciou isso varias vezes em escolas diferentes e que pretende tambem ser gestor para ajudar escolas a prosperar para fazer de repente, quem sabe, este pais tao sofrido voltar a
andar pra frente e nao para tras, como na conjuntura atual. A gestao escolar precisa ser levada a serio porque so assim a educacao podera de fato evoluir. Nao e com modelos engessados que a educacao progride, mas com novos parametros criados e contrapostos de forma continua e analitica. O tecnicismo devera sempre ter de contrapeso a humanizacao, mas o que vemos todos os dias e o homem se coisificando cada vez mais, operarios estressados, amargurados, sem criatividade, decorando seus textos e conduzindo a vida sem graca e sem amor ao que se faz, robotizados, muitas vezes ser professor ou mesmo gestor nao e o que queriam, mas nao sabem partir para outra, para um lugar onde seriam melhor sucedidos ou pelo menos seriam felizes. Nunca existe um fator so a avaliar. Nao se pode ter portanto um pensamento simplorio e querer melhorar a educacao ao mesmo tempo. Exige esforco, exige criatividade e comprometimento.Desejo que este trabalho seja uma gota de chuva que move o oceano educacional criando mares novas para que estejamos em um processo de melhoria sempre vivo. Ainda estamos muito aquem de um bom nivel educacional no Brasil. Ha muito trabalho a ser feito.Todavia, sendo a PEC 241 uma vez aprovada, agora com a numeracao trocada para PEC 55, todo estudo sobre Melhoria da Educacao no Brasil fica automativamente invalidado, inclusive este. A Escola Sem Partido por sua vez impedira que trabalhos como este sejam sequer propostos em um futuro bem proximo.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICASGAME/FAE/UFMG e Fundacao Vitor Civita; A AVALIACAO EXTERNA COMO INSTRUMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL NOS ESTADOS, 2011.Brasil. Ministerio da Educacao. Secretaria de Educacao Basica. Pradime : Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educacao / Ministerio da Educacao. Secretaria de Educacao Basica. Brasilia, DF : Ministerio da Educacao, 2006.OSTERMAN, Fernando. CAVALCANTI, Claudio Jose Holanda. Desenvolvimento da crianca e do jovem: teorias cientificas e praticas sobre aprendizagem.SFORNI, Marta Sueli de Faria. Aprendizagem e desenvolvimento: o papel da mediacao.ARAUJO, Viviam Carvalho de. ARAUJO, Rita de Cassia B.F.. SCHEFFER, Ana Maria Moraes. Discutindo aprendizagem e desenvolvimento da crianca a luz do referencial historico-cultural. LIMEIRA, Luciana Cordeiro. Avaliacao institucional na escola publica brasileira: mecanismos contraditorios e complementares na educacao.BRANDALISE, Mary Angela Teixeira. Avaliacao institucional da escola: conceitos, contextos e praticas.MALAVASI, Maria Marcia Sigrist. Avaliacao institucional de qualidade potencializada pela participacao dos varios segmentos da escola. TAHIM, Ana Paula Vasconcelos de Oliveira. ALVES, Liduina Lopes. LIMA, Marcos Antonio Martins. A gestao escolar e a avaliacao institucional: observacoes, segundo os diretores municipais de Fortaleza-CE.GROCHOSkA, Marcia Andreia. EYNG, Ana Maria.