um romance com Ronaldo e elesmantiveram relacoes sexuais, sendo que terminaram o relacionamento porque elevoltou a conviver com a esposa (fls. 13 e 64).Por sua vez, a conselheira DilaneFreitas afirmou que a ofendida disse que o reu forcou um pouco a realizacao docoito, o que ocorreu uma so vez, acreditando que ela, certamente, teria mantidooutras relacoes sexuais, mas nao quis comentar o assunto porque estava napresenca dos pais. Por fim, consignou que a menor somente revelou os fatosporque seu pai recebeu telefonemas anonimos (fl. 14).A informante Taise de Quadros, prima daofendida, disse que ela revelou que manteve relacao sexual com Ronaldo e nuncaa viu com namorado, pois seu pai era bastante rigoroso (fl. 39).Como se ve, nao obstante a negativa doreu, o delito restou plenamente configurado, nao so pelas palavras enfaticas daofendida, como, tambem, pelo laudo pericial, o qual constatou a conjuncaocarnal, nao pairando duvidas sobre a conduta ilicita praticada pelo apelado.Todavia, o ponto em questao e aexistencia de consentimento da vitima, o que fez com que o reu fosse absolvido,sustentando o magistrado que a ofendida ja era uma adolescente, com maturidadesexual, anuindo para a pratica das relacoes sexuais, e que ela apenas trouxe osfatos a tona por vinganca, porque o reu a abandonou, descaracterizando o crimede estupro, ja que se trata de presuncao relativa de violencia.No entanto, na especie, o fato deexistir consentimento e totalmente inocuo, dada a idade da ofendida (13 anos),consoante comprova a Carteira de Identidade de fl. 11, circunstancia,inclusive, conhecida do acusado."Data venia" de entendimentocontrario, em materia de violencia ficta, por ser a vitima menor de 14 anos,como no caso, nao ha que se cogitar da real coacao ou constrangimento, pois oproprio legislador quis se considerasse como havida violencia contra aquelessujeitos elencados no art. 224, alineas a, b, e c, exatamente pela condicao deinferioridade fisica, emocional e de autodeterminacao que lhes e inerente.Sabido e que a doutrina empresta valor relativo, e nao absoluto, a presuncao,podendo esta ceder se, por exemplo, a menor tinha vida desregrada, ou outracondicao que levasse o agente a pressupor que seu comportamento implicasselivre arbitrio sobre os atos praticados. Mas tal nao alcanca a situacao em apreco. Quererdesconstituir a incapacidade da crianca para perceber os contornos luxuriososdo relacionamento, atribuindo-lhe responsabilidades pelo envolvimentolibertino, e pretender tenha uma menina de 13 (treze) anos capacidade paraconstituir uma relacao amorosa, com suas implicacoes sexuais, coisa que muitosadultos tem dificuldade de faze-lo, a contento.E da natureza infanto-juvenil, sobretudo,feminina, idealizar, com romantismo, o relacionamento afetivo, projetando, naesfera das fantasias, um ideal de parceiro, uma vida repleta de sonhos. Mesmoentre as jovens oriundas das camadas mais desfavorecidas da populacao essasfantasias sao recorrentes e servem, no mais das vezes, como subterfugio paraatenuar a dura realidade em que vivem.Da jurisprudencia:O consentimento da menor de 14 anos naotem relevo, nem pode elidir a configuracao do crime de estupro. Irrelevante,tambem, partir ou nao da vitima a iniciativa ou provocacao para o ato sexual. Amenos que se trate de pessoa de vida inteiramente dissoluta, a presuncao deviolencia prevalece, porque o consentimento da menor nao se pode ter porconsciente e valido, traduzindo um querer espontaneo, livre e cabal