Neste 1o de fevereiro, 513 deputados federais tomarao posse na Camara. Desse grupo, a maioria foi reeleita (288 dos eleitos ja eram deputados na data da eleicao) ou ja teve alguma experiencia em cargos eletivos no Executivo ou no Legislativo. Mas 61 deles, ou 11,9% do total, nunca exerceram qualquer cargo eletivo. Proporcionalmente a quantidade de vagas, e na regiao Centro-Oeste em que esta a maioria dos novatos (17,1%). Ja no Sul, apenas 6,5% nunca foram eleitos antes. Essa turma, contudo, nao e tao iniciante assim. Cerca de dois tercos deles (40) ja tiveram contato direto com a politica sao parentes de politicos, ja exerceram cargos publicos nao eletivos no Executivo ou acumulam essas duas experiencias. Quase um terco (19) e de empresarios; os religiosos reunem 11,5% (7) dos novatos ;e os representantes de movimentos sociais, como de organizacoes nao-governamentais, somam 9,8% (6) do total. A soma das categorias ultrapassa os 61 novatos porque alguns deles fazem parte de mais de um grupo. Obra garantida com recursos do deputado Colbert MartinsAs obras de pavimentacao asfaltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da avenida Gil Oliveira, a estrada de acesso ao distrito da Matinha, serao aceleradas. Com prazo previsto pela construtora LS para conclusao em maio, a Secretaria de Planejamento (Seplan) esta redimensionando o cronograma para conclusao em um menor prazo AQUI Anteprojeto do Executivo define direitos e deveres de usuarios e provedores de internet. Texto, que foi alterado apos consulta publica, sera enviado ao Congresso tao logo receba o aval da Casa Civil. O Poder Executivo deve enviar a Camara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que esta atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuarios e provedores. Durante consulta publica sobre o assunto, promovida pelo Ministerio da Justica no ano passado, mais de duas mil contribuicoes foram recebidas e, em virtude disso, o texto inicial sofreu alteracoes. As mudancas dizem respeito a remocao de conteudo inapropriado da rede. A nova redacao do anteprojeto preve que o provedor de servico de internet somente podera ser responsabilizado por danos decorrentes de conteudo gerado por terceiros se, apos ordem judicial, nao tomar as providencias para, dentro do prazo assinalado, tornar indisponivel o material apontado como infringente por exemplo, algo que incite a pedofilia ou que contenha calunia, injuria ou difamacao. O texto inicial dizia que a notificacao sobre o conteudo inadequado poderia ser feita pelo ofendido, nao havendo necessidade de ordem judicial para a responsabilizacao do provedor. Alem disso, estabelecia que o usuario responsavel pela publicacao do conteudo poderia contestar o provedor, requerendo a manutencao do conteudo e assumindo a responsabilidade exclusiva por eventuais danos a terceiros. Essa parte foi excluida do anteprojeto; agora, qualquer contra-argumentacao devera ser feita pela via judicial. A nova versao do texto determina ainda que as regras para remocao de conteudo inapropriado deverao ser seguidas tambem pelos usuarios que detenham poderes de moderacao sobre o conteudo de terceiros donos de blogs, por exemplo. O objetivo da medida e permitir a aquisicao de beneficio maior.A Camara analisa o