momentos de muito e desespero, podia colocar em risco a propria vida. 22 - A recusa a solicitacao medica para a internacao da autora em Clinica Psiquiatrica para salvar sua vida, repita-se, diante de uma grave dependencia quimica ao alcool e a cocaina, causou a ela mais angustia, sofrimento e dor, e estes sentimentos negativos experimentados caracterizam o DANO MORAL, e como tal, deve ser reparado.23 - Na hipotese como a dos presentes autos, o E. STJ tem se posicionado da seguinte forma:AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAUDE. DOENCA RENAL. PERIODO DE CARENCIA. SITUACAO DE EMERGENCIA. RECUSA DE COBERTURA. ABUSIVIDADE. DANO MORAL. CONFIGURACAO. VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE. 1. E licita a clausula de plano de saude que preve periodo de carencia, salvo para os procedimentos urgentes e tratamentos de natureza emergencial, visto que o valor "vida humana" sobrepoe-se a qualquer outro interesse de indole patrimonial. 2. A recusa indevida de cobertura medico-assistencial pela operadora de plano de saude as situacoes de emergencia gera dano moral, porquanto agrava o sofrimento psiquico do usuario, ja combalido pelas condicoes precarias de saude, nao constituindo mero dissabor, insito as hipoteses correntes de inadimplemento contratual. 3. Agravo regimental nao provido. (STJ - AgRg no REsp 1301763/DF Terceira Turma Rel. Ministro Ricardo Villas Boas Cueva DJe 23.10.2015)24 - O E. STJ tem mantido o valor das indenizacoes por dano moral em situacoes semelhantes a dos presentes autos, senao vejamos:AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAUDE. NEGATIVA DE AUTORIZACAO PARA TRATAMENTO DE EMERGENCIA. PERIODO DE CARENCIA. CLAUSULA ABUSIVA. DANO MORAL. QUANTUM RAZOAVEL E PROPORCIONAL. RECURSO NAO PROVIDO. 1. A jurisprudencia desta Corte e no sentido de que o mero descumprimento contratual nao enseja indenizacao por dano moral. No entanto, nas hipoteses em que ha recusa de cobertura por parte da operadora do plano de saude para tratamento emergencial, como ocorrido no presente caso, a orientacao desta Corte e assente quanto a caracterizacao de dano moral, nao se tratando apenas de mero aborrecimento. 2. A clausula contratual que preve prazo de carencia para utilizacao dos servicos prestados pelo plano de saude nao e considerada abusiva, desde que nao obste a cobertura do segurado em casos de emergencia ou urgencia. 3. O valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) arbitrado a titulo de dano moral nao se mostra excessivo, tendo em vista as circunstancias especificas do caso concreto. 4. Agravo regimental nao provido. (STJ - AgRg no AgRg no REsp 1503003/SP Quarta Turma Rel. Ministro Raul Araujo DJe 03.08.15) (g.n.)AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544, DO CPC) - ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA FINANCEIRA DE INTERNACAO HOSPITALAR A CONSUMIDORA EM SITUACAO DE EMERGENCIA (ABORTO ESPONTANEO "RETIDO") DECISAO MONOCRATICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, MANTIDA A INADMISSAO DO RECURSO ESPECIAL. INSURGENCIA DA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE. 1. Violacao do artigo 535 do CPC nao configurada. E clara e suficiente a fundamentacao adotada pelo Tribunal de origem para o deslinde da controversia, revelando-se desnecessario ao magistrado rebater cada um dos argumentos declinados pela parte. 2. Prazo de carencia (180 dias) estipulado