projetos, das diferentes atividades de sala de aula, no acompanhamento e avaliacao das dinamicas do grupo-classe e dos educandos, individualmente. construcao de projetos curriculares comprometidos com a intervencao social e concretizados por meio do Trabalho Colaborativo de Autoria - TCA, com enfase no desenvolvimento da construcao do conhecimento, das relacoes sociais, articulado as ciencias, artes e corporeidade, considerando o dominio das diferentes linguagens, a busca da resolucao de problemas, a analise critica e a vivencia dos educandos.Art. 3o - Configuram-se modalidades de PEA as acoes de formacao voltadas para a implementacao e articulacao dos Projetos e Programas que compoem a Politica Educacional da SME, em especial, o Programa de Reorganizacao Curricular e Administrativa, Ampliacao e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de Sao Paulo- Mais Educacao Sao Paulo, instituido pelo Decreto no 54.452 de 10/10/13 e regulamentado pela Portaria SME no 5.930 de 14/10/13, dentre elas:I - a tematizacao e a investigacao das praticas pedagogicas vivenciadas nos diferentes ambientes educacionais por meio de procedimentos metodologicos, construidos coletivamente, que priorizem:a) a producao de pautas de observacao e de acompanhamento;b) a analise e a problematizacao dos dados coletados;c) a elaboracao de propostas pedagogicas com foco no desenvolvimento integral das criancas, jovens e adultos, seus saberes e sua cultura, que promovam a ampliacao dos seus conhecimentos e potencialidades, consolidando de forma efetiva suas aprendizagens;II - a implementacao de projetos para garantir a melhoria da qualidade social do ensino e da aprendizagem, de forma que reflita em melhorias nos resultados do Sistema de Avaliacao da Educacao Basica - SAEB e em outras avaliacoes realizadas pela Unidade.III - a implementacao de projetos para garantir a melhoriada qualidade social na Educacao Infantil com base nos Parametrosde Qualidade para a Educacao Infantil, MEC 2008 e nos Indicadores da Qualidade na Educacao Infantil MEC/2009; IV o papel da escola na superacao da logica de exclusao social, cultural e economica, corroborando na construcao de uma sociedade mais justa, igualitaria e com principios democraticos, atraves da construcao de ambientes educacionais inclusivos que respeitem a diversidade e reafirmem o direito a diferenca, bem como a educacao ao longo da vida;V a articulacao entre as diferentes etapas e modalidades Educacao Infantil, Ensino Fundamental e Medio e Educacao de Jovens e Adultos.Art. 4o - Os Profissionais de Educacao participarao dos Projetos Especiais de Acao PEAs, na seguinte conformidade:I Coordenador Pedagogico, Diretor de Escola e Assistente de Diretor de Escola no horario de trabalho, assumindo a coordenacaona ordem especificada e na impossibilidade destes, delegando a responsabilidade a outros participantes do projeto. II Professores:a) sujeitos a Jornada Especial Integral de Formacao JEIF:nas horas-adicionais, nos termos do inciso I do artigo 17 da Lei no 14.660/07;b) sujeitos a Jornada Basica do Docente JBD: com jornada completa, nas horas- atividade e/ou Horas de Trabalho Excedente TEX;c) sujeitos a Jornada Basica de 30 (trinta) horas de trabalho semanais em regencia de agrupamento ou ocupante de vaga no modulo sem regencia: nas horas-atividade. 1o - Fica vedada a participacao nos PEAs:a) aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ADIs;b) aos Professores portadores de laudo medico de readaptacao/ restricao/alteracao de funcao;c) aos Professores que