GoncalvesO Codigo Penal brasileiro contempla uma variada possibilidade de violacoes e crimes contra as pessoas como estupro, infanticidio, homicidio, dentre outros, entretanto, uma modalidade grave nao consta entre as previstas e sua ocorrencia suscita elevada preocupacao: a pedofilia.Na agenda do dia constam debates infindaveis sobre a descriminalizacao da maconha, a autorizacao do aborto, a reducao da maioridade penal, a eutanasia, etc. E sobre a pedofilia os olhares parecem ser furtivos, pois, ate tramitam alguns projetos, porem, nada de efetivo, pois, nem uma singela linha consta no ordenamento penal nacional.O Brasil ainda caminha em passos lentos no que tange o combate a pedofilia. E para agravar ainda mais a questao, a tecnologia possibilita o aprimoramento de meios cada vez mais insidiosos sobre o tema que sobrepujam a inercia do legislador e atentam contra as criancas brasileiras.Em tempos de globalizacao e descarte tecnologico, o maior aliado do pedofilo se tornou o computador, mais especificamente a internet. Pessoas que mascaram sua identidade e criam um perfil falso com o interesse de atrair criancas para exercer sua demencia, e como subterfugio criam meios que ofertam propostas de trabalho como modelo, fotos artisticas, dentre outras, quando, na verdade, se tratam de joguetes para abuso infantil e pedofilia.Um anuncio em sites como orkut, facebook ou, ate, um contato mais proximo atraves de chats como o MSN Messenger sao alguns dos artificios para iludir meninas e meninos em especial na faixa dos 13 aos 16 anos, com promessas de vida profissional precoce, sucesso, dinheiro, etc.A falsidade se alastra de maneira sutil com o pedido de poses mais sensuais nas fotos, com perguntas sobre resistencia a inibicao e com a falsa verdade de que poses mais audazes tem maior aceitacao no mercado, tudo com o escopo de comercializacao do material obtido.Nesse diapasao temos a producao de videos com criancas fazendo cenas que muitas vezes nem sabem do que se trata, mas sao configuradas como pornografia infantil. O menor, constrangido, nao sabe se o que foi feito e certo ou nao e os danos psicologicos causados podem ser detectados somente muito tempo depois.Nessa esteira temos duas possibilidades: a oferta de um teste artistico, que pode se traduzir num ato sexual com o menor de idade que consente na esperanca de que seu futuro profissional se concretize. E a segunda e o registro dos atos sexuais e, ate, de poses mais sensuais, ou contatos intimos das vitimas num roteiro criado e dirigido pelo pedofilo.O comercio desse material na internet propaga ainda mais a pedofilia, pois, quem compra e assiste online tambem pratica o evento danoso, mas como responsabilizar o emissor e o receptor se a lei e falha, ou melhor, inexistente?O ECA disciplina em parte:Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explicito ou pornografica, envolvendo crianca ou adolescente: reclusao, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. 1o Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participacao de crianca ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena.Todavia, nao existe