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A sociedade vive em um momento de transicao muito importante na historia de toda humanidade, cada dia vemos mais mulheres inseridas no mercado de trabalho, nas escolas, faculdades.O quadro esta mudando, as estatisticas confirmam isso, os numeros sao impressionantes, as mulheres venceram o preconceito, driblaram as dificuldades, para se inserir no mercado de trabalho, que cada vez mais esta ocupado por mulheres.Ate mesmo as atividades que antes eram consideradas so de homens, hoje tem a participacao feminina, a area de tecnologia da informacao, engenharia, arquitetura, em fim, a mulher cada dia busca seu espaco dentro da sociedade.Porem o espaco, que creio eu, ser o mais importante da mulher na sociedade, esta sendo violado, que e o respeito.Hoje de acordo com dados do IBGE, 41 mil mulheres relataram terem sido vitimas de violencia, a Secretaria de Politicas para Mulheres (SPM) registrou, em 2009, por sua Central de Atendimento a Mulher (Ligue 180), quase 41 mil relatos de violencia contra a mulher, o que representou 10,2% dos atendimentos, que incluem pedidos de informacao, prestacao de servicos, reclamacoes, sugestoes e elogios. Do total de relatos de violencia, cerca de 22 mil (53,9%) referiam-se a violencia fisica e mais de 13 mil (33,2%) relatavam violencia psicologica, enquanto 576 (1,4%) eram casos de violencia sexual.Vale destacar que, no Brasil, dos 5.565 municipios existentes, apenas 274 contam com atendimento judicial especializado na questao de violencia domestica e familiar contra a mulher. O maior numero deles esta no estado de Sao Paulo, com 41 municipios que contam com este servico, seguido de Minas Gerais, com 26. Distrito Federal e Amapa nao oferecem esse tipo de vara especializada. O numero de municipio com delegacia de policia especializada no atendimento a mulher e um pouco mais alto, 397 em todo o pais, sendo 120 no estado de Sao Paulo e 49 em Minas Gerais. Roraima tem este tipo de unidade de seguranca em apenas um municipio.Vale ressaltar que a Lei Maria da Penha foi sancionada em 07 de Agosto de 2006 com o intuito de inibir a pratica de violencia contra a mulher, como diz a propria introducao da Lei :Cria mecanismos para coibir a violencia domestica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituicao Federal, da Convencao sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao contra as Mulheres e da Convencao Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violencia contra a Mulher; dispoe sobre a criacao dos Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher; altera o Codigo de Processo Penal, o Codigo Penal e a Lei de Execucao Penal; e da outras providencias.Com o advento da norma, varios homens deixaram de praticar esse crime absurdo, porem em algumas situacoes cresceram os numeros de denuncias, sera que a violencia sempre existiu e ficava as escondidas? E uma questao a ser analisada, eu acredito sim que a nova norma trouxe mudancas revolucionarias para tentar inibir a violencia contra a mulher, porem deixa a desejar em alguns pontos, talvez se fossem aplicadas penas mais severas, e se nao fosse tao facil retirar a denuncia, e se
a mulher nao tivesse medo como na maioria das vezes tem de fazer a denuncia, a norma teria sim uma eficacia plena, mais ainda e cedo para falar em eficacia plena, acredito que se todas as mulheres se conscientizassem da importancia da denuncia, a lei traria maiores beneficios alem do alcancado. E fica o recado que todo e qualquer ato de violencia contra a mulher e crime, alem de ser uma ofensa a dignidade da mulher, um grande abraco!Dr. Davidson Lucas M. Reis
em varios acordaos mais precisamente 28 encontrados em minha pesquisa o processamento imediato do recurso extraordinario, na qual acho por bem demostrar pelo menos 1 exemplos mais recentes.AC 2242 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG. NA ACAO CAUTELARRelator(a): Min. GILMAR MENDESJulgamento: 14/06/2010 Orgao Julgador: Segunda Turma Ementa Agravo regimental em acao cautelar. 2. Destrancamento de recurso extraordinario retido (art. 542, 3o, do CPC). Ausencia de s situacao excepcional apta a determinar o imediato processamento do recurso. Agravo regimental a que se nega provimento.Decisao A Turma, por votacao unanime, negou provimento ao recursode agravo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente,o Senhor Ministro Eros Grau e, licenciado, o Senhor MinistroJoaquim Barbosa. 2a Turma, 14.06.2010.Indexacao - INEXISTENCIA, PREJUIZO, DANO IRREPARAVEL. DETERMINACAO, RETENCAO,JULGAMENTO FINAL, ACAO CIVIL PUBLICA, ORIGEM, LIMITACAO, EMPRESTIMO,CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO.Legislacao LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00542 PAR-00003 CPC-1973 CODIGO DE PROCESSO CIVILObservacao - Acordao citado: Pet 2260.Numero de paginas: 6.Analise: 12/08/2010, CRE.1.3. ALTERACOES ADVINDAS DA LEI 10.352/2001. O artigo 498 sofreu alteracoes advindas da lei 10.352/01, pela redacao anterior quando o julgamento tivesse parte no julgamento unanime era necessario interpor o recurso extraordinario ou especial, com a nova redacao o que fica sobrestado e o prazo, que tera inicio na intimacao da decisao que julgar o embargos infringentes, ou na data que transitar a decisao por maioria de votos. A mudanca melhorou e facilitou o trabalho do advogado, que para interpor podera esperar a decisao do acordao, caso sejam acolhidos os embargos o dispensara de interpor o recurso o resguardando das custas provenientes do recurso.1.4. ALTERACOES NO ART. 541. A alteracao ocorrida no artigo 541, paragrafo unico, vem trazendo uma inovacao quando permite a utilizacao de acordaos disponiveis na internet ou em midia eletronica. Segundo Dierle Nunes;a lei 11.341/06 somente introduz uma contestacao legislativa inegavel, qual seja, que o advem todos modernos meios de pesquisa corporificados em suporte digital (CD ROOM OU INTERNET) nao seria mais aceitavel a utilizacao tao somente de revistas e repositorios de jurisprudencia estruturados em suporte fisicos.1.5. AS DECISOES DE RECURSO EXTRAORDINARIO EM DECORRENCIA DE RERCURSO ESPECIAL. Quando o recurso e provido pelo STJ, para analisar materia de competencia exclusiva do STF, ocorre a invasao de competencia, e quando isso acontece existe a possibilidade de um novo recurso dentro do proprio STJ, que devera ser interposto o recurso extraordinario, nesta ocasiao atacara a contrariedade ao proprio texto constitucional.Artigo publicado por - Leandro de Paula Gomes
A empresa tem uma funcao precipua no sistema economico do nosso pais, pois esta sustenta lares e mantem a nossa economia fluente e corrente, sem esta nao poderia ser possivel termos um crescimento sustentavel, por isso varios autores alegam a funcao social da empresa, tais como Fazzio Junior, Amador Paes de Almeida, Rubens Requiao dentre outros.Fazzio Junior diz o seguinte sobre a funcao social da empresa: A recuperacao judicial nao se restringe a satisfacao dos credores nem ao mero saneamento da crise economico-financeira em que se encontra a empresa destinataria. Alimenta a pretensao de conservar a fonte produtora... Ja Amador Paes de Almeida mostra a sua visao da seguinte forma: A empresa e um organismo, isto e, um agrupamento organizado, hierarquizado de homens ligados entre si por diversos vinculos, tais como um contrato de sociedade, de salario, etc. Antes deste dispositivo a falencia era considerada como, um carater punitivo, cercando o falido de infamia e expondo-o a vergonha e degradacoes totalmente desnecessaria, o carater era punitivo, ou seja, o devedor ou o empresario que estava falindo era tido como uma pessoa que estava fraudando seus credores, ficando marcado com infamia e calunias sobre sua pessoa. A recuperacao judicial veio substituir a concordata preventiva e extinguir de todo a concordata suspensiva, o decreto lei no 7661/45, era extremamente timido diante dos dispositivos que deveriam reger as negociacoes e no que tange a recuperacao de empresas, com isso deixou de se configurar como um delito, passando a ser visto como um percalco, um risco dos negocios. CONCEITO DE RECUPERACAO JUDICIAL. Sem passar pela funcao social da empresa, este dispositivo tem como intuito a recuperacao economica da empresa a fim de saudar a divida com os credores, sem que haja prejudicialidade em seu funcionamento. A lei 11.101/2005 que regulamenta a recuperacao judicial, de forma bem sucinta, no artigo 47, define os objetivos tracados por tal norma, assim: A recuperacao judicial tem por objetivo viabilizar a superacao da situacao de crise economico-financeiro do devedor, a fim de permitir a manutencao da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservacao da empresa, sua funcao social e o estimulo a atividade economica. DA APROVACAO DA RECUPERACAO JUDICIAL PELOS CREDORES Para ser admitida se faz necessario a concordancia de todos os credores, caso haja discordancia dos credores devera faze-lo em ate 30 dias; Qualquer credor podera manifestar ao juiz sua objecao ao plano de recuperacao judicial no prazo de 30 (trinta) dias contado da publicacao da relacao de credores de que trata o 2o do art. 7 desta Lei. Neste caso devera o juiz marcar assembleia geral no interregno de 150 (cento e cinquenta dias), como se segue: art. 56. Havendo objecao de qualquer credor ao plano de recuperacao judicial, o juiz convocara a assembleia-geral de credores para deliberar sobre o plano de recuperacao. Sendo aprovado o plano de recuperacao, a mesma indicara o comite de Credores se o juiz ja nao o tiver feito no despacho de processamento, na forma do art. 26. Mas o juiz podera conceder a recuperacao judicial
julgado por crime cometido em recuperacao judicial ou falencia anteriores ou por crime contra o patrimonio, a economia popular ou a ordem economica previstos na legislacao vigente; II houver indicios veementes de ter cometido crime previsto nesta Lei; III houver agido com dolo, simulacao ou fraude contra os interesses de seus credores; IV houver praticado qualquer das seguintes condutas: a) efetuar gastos pessoais manifestamente excessivos em relacao a sua situacao patrimonial; b) efetuar despesas injustificaveis por sua natureza ou vulto, em relacao ao capital ou genero do negocio, ao movimento das operacoes e a outras circunstancias analogas; c) descapitalizar injustificadamente a empresa ou realizar operacoes prejudiciais ao seu funcionamento regular; d) simular ou omitir creditos ao apresentar a relacao de que trata o inciso III do caput do art. 51 desta Lei, sem relevante razao de direito ou amparo de decisao judicial; V negarse a prestar informacoes solicitadas pelo administrador judicial ou pelos demais membros do Comite; VI tiver seu afastamento previsto no plano de recuperacao judicial. Paragrafo unico. Verificada qualquer das hipoteses do caput deste artigo, o juiz destituira o administrador, que sera substituido na forma prevista nos atos constitutivos do devedor ou do plano de recuperacao judicial. Referencias BibliograficasAlmeida, Amador Paes, Curso de Falencia e recuperacao de empresa.BULGARELLI, ACLIBES, Direito Comercial - Falencia.JUNIOR, Waldo Fazzio, Lei de falencia e recuperacao de empresas.Autor do artigo : Leandro de Paula Gomes
A globalizacao trouxe uma nova roupagem para toda a sociedade, refletindo em todos os setores, na vida de todos, de tal forma que o que e novidade hoje, amanha ja faz parte do passado.A tecnologia invadiu as casas, mercadinhos, padarias, farmacias e nao podia ser diferente com os Tribunais, Foruns, Juizados, que cada vez mais aderem a utilizacao desse mecanismo, exemplo claro e o processo digital, onde um processo pode ser distribuido, peticionado, pode ser realizado bloqueio de valores e/ou bens tudo por um sitema digital, sem mesmo sair do lugar.Tudo isso e resultado da busca pela celeridade processual unido a tecnologia, bem como a busca pela reducao de gastos, por exemplo com o papel, que diga-se de passagem sera um impacto muito grande, no caso da digitalizacao do processo.Antes, por exemplo, para se fazer um bloqueio de valores em conta corrente de alguma parte em um processo, era necessario fazer um oficio, remeter ao Banco Central, para assim apos delongas analises, este responder aquele, em caso de positivo, hoje, com a implatacao do BACENJUD, e possivel realizar esse bloqueio, como dito anteriormente, sem mesmo sair do lugar.Minha experiencia com o direito e o mundo digital comecou, quando ainda estava na faculdade, onde, na disciplina Pratica Juridica, a Universidade fornecia um programa em que cada aluno tinha um usuario e senha, neste programa, era facil gerenciar todos os prazos, arquivar peticoes, com esse programa podiamos assimilar o que nos esperava apos a conclusao do curso.Quando ainda estava na faculdade, trabalhei por dois anos na Justica do Trabalho de Betim/MG, e la tambem pude perceber como a tecnologia encurtava distancias, economizava tempo, papel (dinheiro), os processos de execucao eram resolvidos em um menor espaco de tempo possivel.Hoje, depois de 1 ano e meio como advogado, sempre utilizando o projudi, e-doc, BACENJUD/RENAJUD, pude verificar que o uso da tecnologia facilitou a vida do advogado, e por conseguinte a do cliente.O problema do uso constante desse recurso, e a automatizacao do servico, que pode gerar danos irreversiveis, assim como a tecnologia facilita a vida de todos, ela nos torna acomodados, e acostumados com tudo. Com isso algumas coisas passam despercebidas, e esse detalhe pode ser crucial na busca pela celeridade.Tomemos como exemplo um processo de um cliente meu, em que a secretaria do Forum nao cadastrou a outra parte re, fazendo-o somente em sede de impugnacao, o que acarretou para mim e meu cliente um contra tempo, alem de tornar mais moroso o processo.Outro exemplo, que tambem ocorreu a poucos dias, o Tribunal, enviou um oficio para uma comarca exigindo a exibicao de alguns documentos, porem os servidores da secretaria erraram a comarca, com isso, meu cliente foi prejudicado.A busca pela celeridade, tem por objetivo dar uma resposta rapida e satisfatotia a quem invoca o judiciario, bem como desafogar o Judiciario, que hoje tem milhoes e milhoes de processos em andamento.O tempo todo se fala em celeridade, porem devemos observar que ao tempo que e importante para as partes que o processo seja rapido, ele deve ser efetivo, ou seja, ele deve ser cumprido de
forma que sejam satisfeitas as partes, pois como dizia minha vo, quem tem pressa come cru, ou quem tem pressa queima a boca.Devemos colocar em uma balanca, o quanto a busca pela celeridade processual e importante, e quanto ela pode influenciar no devido julgamento de processo, seja em termos de utilizacao da tecnologia, seja em termos da nao observancia dos principios instituidores do processo, seja o devido processo legal, o contraditorio, a ampla defesa, em fim, que podem gerar nulidade do processo.O ``X`` da questao, e que tanto nos advogados, que representamos os interesses dos nossos clientes, os serventuarios da Justica e porque nao o magistrado, devemos analisar com calma todos os procedimentos a serem adotados, o proximo passo de cada processo, porque o proprio nome diz, PROCESSO, ou seja uma serie de eventos ou procedimentos, se um procedimento da errado no inicio, pois talvez uma falha qualquer, pode gerar vicios nos autos que prejudicam uma ou ambas as partes.Por fim, resta claro que a busca pela celeridade processual, e tanto quanto necessaria, pois o judiciario deve ter uma resposta rapida para quem o invoca, porem muito mais importante que rapida, essa resposta deve ser efetiva, satisfatoria para ambas as partes, nunca deixando de aplicar os principios constitutivos do processo, que sao os pilares do direito.
a producao do charque, que era enviado para todo o Brasil e que fez a riqueza de Pelotas em tempos passados.O municipio conta com cinco instituicoes de ensino superior, quatro grandes escolas tecnicas, dois teatros, uma biblioteca publica, vinte e tres museus, a Catedral Metropolitana Sao Francisco, um aeroporto e um porto fluvio-lacustre localizado as margens do Canal Sao Goncalo.Tanto a zona urbana quanto a rural de Pelotas conta com monumentos, paisagens e belas vistas, que levaram a televisao brasileira a escolher o municipio ja por tres vezes como cenario para suas producoes: Incidente em Antares, cuja locacao foi feita na zona do porto; A Casa das Sete Mulheres, gravada numa charqueada na zona rural, e do filme O Tempo e o Vento, cujas filmagens ocorreram no fim de abril de 2012.Em Pelotas, e realizada, todos os anos, a tradicional Fenadoce - Feira Nacional do Doce, festa de eventos ancorada pelos famosos doces de origem portuguesa que fazem a fama de Pelotas.Simbolo da feira, a formiguinha encanta e nos " induz a apreciacao dos doces."Contarei e postarei mais fotos durante esta semana.Bom dia amigos!
casado com Maria do Carmo Secco e pai de Antonio Jose Goncalves Chaves Filho.Foi politico, escritor, empresario e fazendeiro.Em 1820 hospedou em sua propriedade o viajante frances Auguste de Saint- Hilaire, que era botanico e naturalista.A Charqueada esta localizada as margens do Arroio Pelotas, e e um dos lugares mais bonitos do Rio Grande do Sul.A casa guarda uma parte da historia do Rio Grande do Sul e foi comprada por Rafael Dias Mazza, em 1952, como presente para sua esposa Noris Moreira Mazza.Hoje em dia, e aberta a visitacao turistica guiada, na parte interna e externa, podendo fazer passeio de barco ou a cavalo, e desfrutar de almoco tipico (carreteiro de charque e feijoada) para grupos previamente agendados. Possui amplo espaco para eventos, churrasqueiras, quadras de volei e futebol.A casa ficou conhecida em todo Brasil pelo seu belo cenario exibido na minisserie "A Casa das Sete Mulheres" na Rede Globo, em 2003.A minisserie baseou-se no romance de mesmo nome, da gaucha Leticia Wierzchowski, lancado em abril de 2002 e com mais de 30 mil exemplares vendidos na epoca da minisserie.A minisserie trazia a historia uma personagem real chamada Manuela, vivida pela atriz Camila Morgado.Manuela costumava ser apontada nas ruas de Pelotas, como a noiva de Giuseppe Garibaldi.No romance, ambos rompem porque Manuela, nao teve coragem de deixar a casa e acompanha-lo.Sofreu o resto da vida por isso: nunca se casou e teve uma vida solitaria, enquanto seu amado viveu uma outra historia de amor com a revolucionaria Anita.Conhecer a Charqueada e reviver um pouco da historia da Revolucao Farroupilha e dessa bela e triste historia de amor entre Manuela e Garibaldi.Texto/fonte de pesquisa: wikipedia.Ainda vou contar mais coisas...aguarde.
Neste sabado temos o novo desafio da Chica, e , desta vez com a palavra SOPA. E , antes de vir aqui, tomei a sopa que havia preparado, pois nesta epoca costumamos tomar muita sopa, principalmente, quando estamos recuperando a saude, que e o meu caso, no momento.Mas, quis saber como e definida esta palavra e fui a Wikipedia. Abaixo, o que descreve.sopao/substantivo feminino1.cul alimento liquido ou cremoso, que consiste basicamente em um caldo (de carne, galinha, peixe, legumes etc.), podendo conter pedacos desses ingredientes e/ou massas, cereais etc., ou ser engrossado com farinhas ou batido em liquidificador.2.p.ext. qualquer pedaco de pao embebido em caldo ou outro liquido.Minha participacao e esta: Sopa,um prato favorito no nosso frio.Sopa mais que delicia, tratamento e recuperacao.Queres saber das demais BC, clica aqui:www.sementesdiarias.blgospot.com Michael Coviello, aluno de uma escola de Hasbrouck Heights, em New Jersey, nos EUA, conquistou o direito de usar saia na sala de aula. O garoto, com o auxilio da Uniao Americana para as Liberdades Civis, chegou a um acordo com a direcao do colegio.Coviello quer usar saia para protestar contra a politica da escola de proibir o uso de bermudas nas suas dependencias. O codigo de vestuario da instituicao baniu o uso da vestimenta, mas nao de saias, politica que Michael considera discriminatoria.Me digam porque nao podia usar bermuda??? Nao tem nada de errado com isso. Ja pensou no Verao os meninos usarem jeans ? O jeans assa a perna! E isso eu sei porque ja fiz a experiencia na escola antes.... E nao gostei nem um pouco do resultado da experiencia ... O arquiteto franco-belga Vincent Callebaut divulgou sua visao conceitual do predio-libelula, planejado para o coracao de Nova York.Ha um jardim vertical, uma estufa arranha-ceu, uma estrutura de tubos de 128 andares que aproveita agua da chuva e a luz do sol para abastecer de comida a cidade. A estrutura se inspirou nas asas de uma libelula. Isso garante que ela seja eficiente em suportar peso e em distribuir agua pelos andares. Se nao fosse eficiente, a evolucao nao teria feito assim. Este celeiro, que parece estar se equilibrando "em um pe so", fica supostamente na Ucrania. Existem outros com o mesmo principio arquitetonico nos Estados Unidos, especialmente na regiao dos Apalaches (cadeia de montanhas que vai de leste a nordeste do pais), mas nenhum com um visual tao chocante.Eu nao teria coragem de entrar em um celeiro destes, eu ficaria sentindo tontura isso sim! Esta casa de linhas tortas, que parece mole como gelatina, foi inspirada nos desenhos de dois artistas poloneses seguidores das linhas excentricas do espanhol Salvador Dali. Faz parte de um shopping na Polonia.Se a gelatina for de morango com framboesa, eu to dentro! Ela e considerada a unica casa do mundo em forma de vaso sanitario.Foi construida como marco do lancamento da World Toilet Association, uma campanha que pede mais banheiros ao redor do mundo. Fica em Suweon, na Coreia do Sul. O proprietario, Sim Jae-duck, nasceu em um banheiro - e hoje mora na "casa-privada". So quero imaginar o cheirinho daquele lugar ! Que