Grupo:Ana Paula Debora ElisandraMunicipio:FaxinalA presente atividade temfinalidade exclusivamente academica de simulacao de um diagnostico municipal paraatuacao no campo das politicas publicas, utilizando-se de ferramentasinformacionais disponiveis nos enderecos eletronicos do Ministerio doDesenvolvimento Social e Combate a Fome e do Instituto Brasileiro de Geografiae Estatistica. Os dados aqui publicados, portanto sao publicos e refletem arealidade dos municipios escolhidos aleatoriamente pelas academicas do curso deServico Social da Universidade Estadual de Londrina Perfil do Municipio de Faxinalhttp:/ www.ibge.com.br/munic2009/index.php1. Informacoes sobre o Atual Prefeito1. Informacoes sobre o Atual PrefeitoPerfil do Municipio de Faxinalhttp:/www.ibge.com.br/munic2009/index.php1. Informacoes sobre o Atual Prefeito1. Informacoessobre o Atual Prefeito O prefeito atual estava em exercicio do mandato de prefeito neste municipio em 2008 Nao Sexo Masculino Idade 32 Escolaridade Ensino superior completo Partido pelo qual foi eleito PDT Partido atual PDT 2. Recursos Humanos2.1. Composicaodo quadro de pessoal da administracao direta Total de funcionarios ativos da administracao direta (1) 456 Estatutarios 427 Celetistas (CLT) 0 Somente comissionados 29 Estagiarios 0 Sem vinculo permanente 0 2.2. Composicaodo quadro de pessoal da administracao indireta Administracao indireta - existencia Nao Total de funcionarios ativos da administracao indireta (1) Nao aplicavel Estatutarios Nao aplicavel Celetistas (CLT) Nao aplicavel Somente comissionados Nao aplicavel Estagiarios Nao aplicavel Sem vinculo permanente Nao aplicavel 2.3. Informacoesregistros administrativos Realizacao de concurso nos ultimos 24 meses para contratacao de pessoal Nao No edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficiencia Nao aplicavel Contratacao de pessoal nos ultimos 24 meses - existencia Sim Registro no quadro de pessoal da administracao direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiencia - existencia Sim Unidades administrativas chefiadas por mulheres - existencia Sim 3. Legislacao e Instrumentos de Planejamentono Municipio3.1. Conselhomunicipal de politica urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar Conselho municipal de politica urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel 3.2. Instrumentosde planejamento municipal O municipio integra: Aglomeracao urbana Nao Area de interesse turistico Nao Area de influencia de empreendimentos com significativo impacto ambiental de ambito regional ou nacional Nao Nao integra as areas citadas Sim O municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse social Sim O municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse especial Sim Tipo de area de interesse: Ambiental Sim Historico Nao Cultural Nao Paisagistico Nao Arquitetonico Nao Arqueologico Nao Outra Nao Lei de parcelamento do solo - existencia Sim Lei de zoneamento ou equivalente - existencia Sim Codigo de obras - existencia Sim Orienta-se pelas regras previstas nas normas tecnicas de acessibilidade (2) Nao 3.3. Instrumentosde politica urbana Existencia de lei especifica de Solo criado Sim Existencia de lei especifica de Contribuicao de melhoria Sim Existencia de lei especifica de Operacao urbana consorciada Sim Existencia de lei especifica de Estudo de impacto de vizinhanca Nao Codigo de Posturas Nao Plano Diretor - existencia Nao Orienta-se pelas regras previstas nas normas tecnicas de acessibilidade