PROGRAMA DE CONTABILIDADE GERAL: 1. Principios Contabeis Fundamentais. 2. Patrimonio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situacao Liquida (ou Patrimonio Liquido). 3. Diferenciacao entre Capital e Patrimonio. 4. Equacao Fundamental do Patrimonio. 5. Representacao Grafica dos Estados Patrimoniais. 6. Fatos Contabeis e Respectivas Variacoes Patrimoniais. 7. Contas: Conceito, Debito, Credito e Saldo Teorias, Funcao e Estrutura das Contas Contas Patrimoniais e de Resultado. 8. Apuracao de Resultados. 9. Sistemas de Contas. Plano de Contas. 10. Provisoes em Geral. 11. Escrituracao: Conceito e Metodos Lancamento Contabil: Rotina e Formulas. Processo de Escrituracao. Escrituracao de Operacoes Financeiras. 12. Livros de Escrituracao: Obrigatoriedade, Funcoes e Formas de Escrituracao. Erros de Escrituracao e suas correcoes. 13. Sistema de Partidas Dobradas. 14. Balancete de Verificacao. 15. Balanco Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentacao. Conteudo dos Grupos e Subgrupos. 16. Classificacao das Contas, Criterios de Avaliacao do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanco de acordo com a Lei no 6.404/76 (Lei das Sociedades por Acoes). 17. Demonstracao do Resultado do Exercicio: Estrutura, Caracteristicas e Elaboracao de acordo com Lei no 6.404/76. 18. Apuracao da Receita Liquida, do Custo das Mercadorias ou dos Servicos Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e Nao-Operacional do Exercicio, do Resultado do Exercicio antes e depois da Provisao para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuicao Social sobre o Lucro. 19. PIS/PASEP e COFINS - Regime cumulativo e nao-cumulativo. Programa de Direito Internacional Publico: 1. Fontes. Tratados. Soft Law. Costume Internacional. Principios Gerais de Direito. 2. Direito dos Tratados.Convencao de Viena de 1969. Convencao de Viena de 1986. Terminologia dos Tratados. Classificacao dos Tratados. Celebracao de Tratados no Direito Brasileiro. Negociacao. Assinatura. Ratificacao. Internalizacao dos Tratados. Conflitos entre Tratado e Direito Interno. 3. Tratados Internacionais em Materia Tributaria. Modelo OCDE. Modelo ONU. O art. 98 do Codigo Tributario Nacional. 4. Sujeitos de Direito Internacional Publico. O Estado. Santa Se e a Cidade do Vaticano. Organizacoes Nao-Governamentais. 5. Organizacoes Internacionais. A ONU. A Uniao Europeia.A OEA. 6. Direito do MERCOSUL. 7. Nacionalidade. Condicao Juridica do Nacionalizado. Condicao Juridica do Estrangeiro. 8. Direito do Comercio Internacional. A OMC. O Acordo-Geral sobre Tarifas e Comercio (GATT). Acordo sobre Medidas Sanitarias e Fitossanitarias (SBS). Acordo sobre Barreiras Tecnicas ao Comercio (TBT). Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comercio (TRIMS). 9. Direito Internacional Ambiental. 10. Direito Internacional Economico. Fundo Monetario Internacional. Banco Mundial. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Programa de Direito Previdenciario: 1. Seguridade social. 1.1. Conceituacao. 1.2. Organizacao e principios constitucionais. 2. Regime Geral de Previdencia Social. 2.1. Segurados obrigatorios. 2.2. Conceito, caracteristicas e abrangencia: empregado, empregado domestico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 2.3. Segurado facultativo: conceito, caracteristicas. 3. Empresa e empregador domestico: conceito previdenciario. 4. Financiamento da seguridade social. 4.1. Receitas da Uniao. 4.2. Receitas das contribuicoes sociais: dos segurados, das empresas, do empregador domestico, doprodutor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognosticos, receitas de outras fontes. 4.3. Salario-de-contribuicao.4.3.1. Conceito. 4.3.2. Parcelas integrantes e parcelas nao-integrantes. 4.4. Arrecadacao e recolhimento das contribuicoes destinadas a seguridadesocial. 4.4.1. Obrigacoes da empresa e demais contribuintes. 4.4.2. Prazo de recolhimento. 4.4.3. Recolhimento fora do