Exercicios - PROVAS TESTESFontes do Direito do Trabalho(Analista Area Administrativa TRT24 FCC 2006) Com relacao as fontes do Direito do Trabalho, e certo que(A) o direito comum nao sera fonte subsidiaria do direito do trabalho, em razao da incompatibilidade com os principios fundamentais deste. (B) os usos e costumes sao uma importante fonte do Direito do Trabalho sendo que, muitas vezes, da sua reiterada aplicacao pela sociedade, e que se origina a norma legal. (C) e defeso, como regra, as autoridades administrativas e a Justica do Trabalho, na falta de disposicoes legais ou contratuais, decidirem, conforme o caso, por equidade. (D) e defeso, como regra, as autoridades administrativas e a Justica do Trabalho, na falta de disposicoes legais ou contratuais, decidirem, conforme o caso, por analogia. (E) o interesse de classe ou particular deve prevalecer sobre o interesse publico, em razao da natureza humanitaria inerente da relacao propria de emprego.(Advogado Municipio de Santos FCC 2006)Com relacao as fontes do Direito do Trabalho, e correto afirmar que:(A) os acordos coletivos sao os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos estando de um lado o sindicato patronal e do outro o sindicato dos trabalhadores.(B) as convencoes coletivas de trabalho sao pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condicoes de trabalho.(C) os usos e costumes, bem como as disposicoes contratuais em um contrato de trabalho nao podem ser consideradas como fontes do Direito do Trabalho.(D) a sentenca normativa em dissidio coletivo tera efeito erga omnes, valendo para todas as pessoas integrantes das categorias economica e profissional envolvidas no dissidio coletivo.(E) a Justica do Trabalho, na falta de disposicoes legais ou contratuais, decidira, conforme o caso, pela jurisprudencia e pelos principios e normas do direito do trabalho, sendo vedado o uso da analogia e da equidade.Prova AGUJulgue os itens seguintes, acerca das fontes do direito do trabalho.225. Diante do conteudo do principio dispositivo, as sentencas normativas classificam-se como fontes formais e autonomas do direito do trabalho, com excecao daquelas proferidas por provocacao do Ministerio Publico do Trabalho226 . Expressao do pluralismo juridico presente no sistema normativo brasileiro, as greves sao consideradas fontes materiais do direito do trabalho, mesmo quando declaradas abusivas pelo Poder Judiciario.Exercicios - Provas testesPrincipios do Direito do Trabalho01- (MPT XIII Concurso 2007) Em relacao aos principios do Direito do Trabalho, e INCORRETO afirmar que:a) o principio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilizacao;b) o principio da norma mais favoravel significa aplicar, em cada caso, a norma juridica mais favoravel ao trabalhador, independentemente de sua colocacao na escala hierarquica das fontes do direito;c) o principio da continuidade da relacao de emprego confere suporte teorico ao instituto da sucessao de empregadores;d) a adocao de medidas tendentes a facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos negros constitui violacao ao principio da nao discriminacao, que proibe diferenca de criterio de admissao por motivo de raca;02- (MPT XI Concurso 2004)Sob o prisma da Teoria Geral do Direito do Trabalho e CORRETO afirmar:a) em funcao do principio da norma mais favoravel, a lei ordinaria