Ministro Arnaldo Versiane - Relator do Recurso de Edson Magalhaes no TSE.Toda a cidade estacomentando que teremos novas eleicoes, alguns pre-candidatos ja estao lancadose muitos ate tem realizado reunioes para se articular. No entanto, acho que jaesta na hora de alguem me contratar para fazer a assessoria juridica, brincadeirinha.Tenho percebido um grande afobamento em torno do tema. Ate fiz nas redessociais um alerta quanto a possivel propaganda antecipada, que nao precisanecessariamente vir do pre-candidato, mas tambem pode partir dos apoiadores.Quanto a esse festim de potenciais candidatos tratarei em outra postagem o objetivodeste texto e pedir calma. Porque juridicamente muita agua ainda vai rolarembaixo dessa ponte.Vejamos a natureza dadecisao que todos dizem ter posto fim na discussao sobre a elegibilidade/inelegibilidadede Edson Magalhaes: Foi um acordao do TSE ultima instancia da justicaeleitoral, no entanto, a materia apresentada e de ordem constitucional o quefaz com que seja cabivel um recurso chamado de extraordinario ao STF. STF - Sumula no 728 E de tres dias o prazo para a interposicao de recursoextraordinario contra decisao do Tribunal Superior Eleitoral, contado, quandofor o caso, a partir da publicacao do acordao, na propria sessao de julgamento,nos termos do art, 12 da Lei 6055/1975, que nao foi revogada pela Lei 8950/1994.Comodissemos o prazo para tanto e de tres dias, o que cairia na sexta feira dia02/11, por se tratar de feriado, o prazo estara vencido na segunda feira,ultimo dia para que Edson recorra. Entao caso sua defesa apresente o recurso e esteseja validamente recebido, mesmo sendo fato eu afirmo com veemencia que naSuprema Coorte esse recurso nao ira prosperar, a interposicao de mais umrecurso pode deixar a situacao ainda mais indefinida.Entao casoo prefeito derrotado no TSE recorra ao STF o acordao do Tribunal SuperiorEleitoral nao transita em julgado, assim nao teremos eleicoes e assumira opresidente eleito da Camara por mais tempo que o ventilado como se temdivulgado as eleicoes ocorreriam em fevereiro um recurso desta natureza noSTF fatalmente nao demoraria menos que um ano para ser julgado. Entao naoadianta correr. Se ainda nao podemos sequer ter certeza de que teremos eleicoesno ano que vem!Esclarecendo: coisa julgada, que pode ser formal oumaterial, ocorre a partir do momento em que do julgado (sentenca ou acordao)nao mais podera ser modificado. Normalmente isto se da quando do julgado naocabera mais recurso. Enquanto for possivel interposicao de recurso por qualquerdas partes, o julgamento nao transita em julgado.Enquantopersistir a possibilidade de recurso por uma das partes, nao se pode falar emcoisa julgada. O transito em julgado e a metamorfose que ocorre como um passode magica entre as fases do recorrivel e do irrecorrivel. Isto e, no momento emque o julgamento se torna irrecorrivel e faz nascer a coisa julgada.Lucas Neto Eufico aqui no facebook lendo os posts de um grupo de neo-revolucionarios e mepergunto a servico de quem esta este manifesto? Nao e que eu seja totalmentecontra, mas e preciso querer mais do que o FIM da Corrupcao e preciso tracarum caminho, isso so acontece atraves de um profundo debate o que nao existe.Sao contra os partidos, sao contra o congresso(Vi cartazes: Feche o Congresso, Acabe