O que e essencial para todos? Gustavo Barreto "O homem e essencialmente um ser de cultura", argumenta o professor Denys Cuche, da Universidade Paris V. A cultura e um campo do conhecimento humano que nos permite pensar a diferenca, o outro e dar um fim as explicacoes naturalizantes dos comportamentos humanos. As questoes etnica, nacional e de genero, por exemplo, nao podem em hipotese alguma ser observadas em seu "estado bruto". E o caso da relacao homem-mulher, cujas implicacoes culturais sao mais importantes do que as explicacoes biologicas. E por que se faz importante fazer esta breve introducao, na questao da ideia do Vale-Cultura, lancada pelo Governo Federal e atualmente em discussao com os atores sociais da area? Porque urge que nossa legislacao passe por uma transformacao, dado que a principal lei do setor esta defasada (e de 1991) e e insuficiente para os desafios atualmente expostos. O conceito de "cultura" e tao reivindicado quanto controverso. Ouvimos esta palavra diariamente, para os mais diversos usos: cultura politica, cultura religiosa, cultura empresarial. Tambem serve para complexificar e ampliar um debate sobre um tema dificil ("isso e cultural"), para finaliza-lo ("nao tem jeito, isso e cultural") ou gerar preconceito contra um grupo social ("o povo nao tem cultura"). Sao multiplos os usos. Esta claro que incentivar as manifestacoes culturais de um povo e condicao indispensavel para seu desenvolvimento. E certo que este instrumento deve atingir um de seus principais objetivos: a desconcentracao regional e a democratizacao do acesso a produtos culturais. A simples injecao de R$ 600 milhoes por mes no mercado cultural, podendo atingir ate 12 milhoes de brasileiros, ja e um grande beneficio. O curioso na iniciativa do Governo, que ja tramitava no Congresso desde 2006, e a questao tardiamente (e fatalmente) gerada para reflexao: o que e essencial para todos? Se o trabalhador possui o Vale-Transporte e o Vale-Alimentacao, por que nao o Vale-Cultura? Este debate - e o debate e justamente este - gera reacoes ainda mais curiosas. A mais risivel e a que ataca a proposta como "dirigista", afirmando que o tempo do dirigismo cultural ja acabou em todo o mundo. Uma simplificacao melancolica e uma inverdade: governos de paises que alcancaram bons indices de desenvolvimento humano investem muito mais na cultura do que o Brasil. Os ataques tem nome: sao os mesmos que falam em "alta cultura" e compoem as velhas oligarquias deste setor, pois concentraram por muito tempo a exclusividade dos "negocios" da cultura. Alguns chegam a duvidar da "qualidade estetica" dos produtos culturais a serem consumidos. Estao claros os inimigos deste discurso conservador: o trabalhador, que passa a ser progressivamente um critico de cultura, e as manifestacoes da cultura popular - ora atacada, por exemplo, por meio da restricao a cultura do funk carioca. A aprovacao do Vale-Cultura sera um passo importante, dentro de uma longa caminhada, para a insercao de milhoes de brasileiros no universo privilegiado da cultura local, regional e nacional. Jornal do Brasil, 18/7/2009; site jornalistico Fazendo Media (www.fazendomedia.com/?p=268), 26/7/2009. Gustavo Barreto e produtor cultural no Rio de Janeiro e mestrando do Programa