protecao a longo prazo das especies,habitats e ecossistemas, bem como da manutencao dos processos ecologicos,prevenindo a simplificacao dos sistemas naturais.Sao de Uso Sustentavel: Area de Protecao Ambiental(APA); Area de Relevante Interesse Ecologico (ARIE); Floresta Nacional (FLONA);Reserva Extrativista (ResEx); Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentavel(RDS); e Reserva Particular do Patrimonio Natural (RPPN). Sao de ProtecaoIntegral: Estacao Ecologica; Reserva Biologica (ReBio); Parque Nacional (ParNa);Monumento Natural; Refugio de Vida Silvestre (RVS).Verifica-se, portanto, que um Parque Nacional PARNA nao pode, de forma alguma, ter influencia antropica direta. Dessa forma,se a lei fosse aplicada literalmente no ParNa de Jericoacoara, nao poderiahaver passagem de carro, com raras excecoes, ao longo do parque, razao pelaqual seria inviavel a existencia da Vila de Jericoacoara, dada a dificuldade doseu acesso.Quais as regras de um ParNa? Bem, O Parque Nacionaltem como objetivo basico a preservacao de ecossistemas naturais de granderelevancia ecologica e beleza cenica, possibilitando a realizacao de pesquisascientificas e o desenvolvimento de atividades de educacao e interpretacaoambiental, de recreacao em contato com a natureza e de turismo ecologico. OParque Nacional e de posse e dominio publicos, sendo que as areas particularesincluidas em seus limites serao DESAPROPRIADAS. A visitacao publica estasujeita as normas e restricoes estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, asnormas estabelecidas pelo orgao responsavel por sua administracao, e aquelasprevistas em regulamento.A partir dessa analise, ja e possivel perceber queo Parque Nacional de Jericoacoara ja foi privatizado, na medida em que, quandode sua criacao, foi excluida a Vila de Jericoacoara. A unica explicacao para aexclusao seria deixar as coisas como elas estao. A existencia da Vila deJericoacoara fora do perimetro do Parque, mas circundada por ele, deixa clara aideia de que sera ele mesmo a forma de acesso a ela. Pela lei, isso e PROIBIDO,afinal, a passagem de carro causa degradacao.Quem e o responsavel pela gestao do parque? ICMBio.Estamos de frente a uma situacao que pode ser muito bem caracterizada como dotipo PROBLEMA-REACAO-SOLUCAO. Qual o problema? O Parque esta jogado as tracas.Qual a reacao? Indignacao. Qual a solucao? Parceria Publico-Privada, a famosa PPP.Uma Parceria Publico-Privada (PPP) nada mais e doque um procedimento executado pelo Poder Publico, onde uma empresa presta umservico que e de competencia do Estado e deve ser prestado nos moldes que oEstado o faria.Entao, no caso do ParNa de Jericoacoara, seriasubstituir o ICMBio por uma empresa privada na gestao do Parque. Esta empresafaria EXATAMENTE o que o ICMBio deveria fazer e nao consegue. Nao por incapacidade,mas pelo historico de desmonte pelo qual tanto ele como o IBAMA passaram.E por que falam em privatizacao? Obviamente, otermo privatizacao e utilizado por aqueles que querem manter o Parque nasituacao que esta. E do jeito que esta, esta totalmente irregular. Com ou semPPP, o Parque nao pode funcionar da forma que esta funcionando.Em tese, o ideal seria fortalecer a capacidade de gestaodo ICMBio. Mas, caso isto nao ocorra, e certamente esta nao e a intencao dogoverno, uma PPP seria bastante util e interessante para o Parque, ja que, EMTESE, ele seria gerido como manda a lei.Antes de afirmarmos que o Parque sera privatizado,facamos uma analise da situacao atual e procuremos