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Publico. "Nao podemos agir. Tenho dito que o Judiciario apenas reage. Se esta denuncia chegar ao TSE, vamos tomar uma posicao. Mas precisamos ser provocados", explicou.Em relacao a proapaganda eleitoral gratuita no Radio e Televisao a partir de 17 de agosto, o ministro espera uma campanha de alto nivel com "divulgacao de propostas, mas se houver excessos estamos prontos para garantir o direito de resposta"."Ha um certo artificialismo em permitir a propaganda eleitoral apenas tres meses antes do pleito", criticou o presidente do TSE, defendendo que "o ideal seria, ao meu ver, que a propaganda comecasse no inicio do ano eleitoral. Considero isso um direito do cidadao, do eleitor, conhecer seu candidato com mais antecedencia".O presidente do TSE esteve em Fortaleza visitando o TRE-CE. Informou para o presidente do TRE-CE, desembagador Luiz Brigido, que a Justica Eleitoral esta preparada para divulgar o resultado das eleicoes o mais rapido possivel e que ela "sera transparente e segura".Considerou que o voto em transito para presidente nestas eleicoes a partir das capitais dos Estados e uma boa novidade para este ano. "Inclusive vou votar em transito, pois meu domicilio eleitoral e Sao Paulo e, por conta das eleicoes, estarei em Brasilia".
Fonte: Superior Tribunal de JusticaA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentenca de pronuncia do juizo singular por excesso de linguagem do juiz, entendendo que, da forma como a decisao foi redigida, poderia influenciar desfavoravelmente o Tribunal de Juri no julgamento de Valmir Goncalves, denunciado pelo assassinato de Carlos Alberto de Oliveira e pelo crime de lesao corporal contra Maria Barbosa, esposa da vitima. Em setembro de 2005, na capital Florianopolis, Valmir Goncalves, conhecido como Miro, entrou em luta corporal com Carlos Alberto, matando-o a facadas. Durante a briga, agrediu a esposa da vitima, empurrando a mulher contra um portao. Miro foi denunciado pelos crimes previstos no artigo 121 do Codigo Penal e aguarda julgamento pelo Tribunal do Juri. Inconformada com o teor da decisao de pronuncia, na qual o juiz teria se excedido na linguagem, utilizando juizo de valor que poderia influenciar os jurados que irao compor o Conselho de Sentenca, a defesa de Miro recorreu ao Tribunal de Justica de Santa Catarina (TJSC). Entretanto, o TJSC nao acolheu a tese de constrangimento ilegal e da nulidade da sentenca, mantendo-a integralmente. Os advogados de Miro apelaram, entao, ao STJ, alegando ser flagrante o excesso de linguagem utilizada pelo juizo singular. De acordo com o pedido, a forma como a decisao foi redigida prejudicaria a defesa, pois teria se aprofundado no exame das provas e exposto a conviccao (opiniao) do magistrado sobre as circunstancias dos fatos descritos na denuncia. Em face dessas irregularidades, pedido de habeas corpus requereu a suspensao dos prazos recursais ate o julgamento definitivo do recurso e a concessao da ordem para que fosse decretada a nulidade da sentenca de pronuncia. No pedido, foi solicitada, ainda, a elaboracao de uma nova decisao provisional. Em seu voto, o ministro Jorge Mussi, relator do processo, explicou que os jurados podem ter acesso aos autos e, consequentemente, a sentenca de pronuncia do reu. De posse da sentenca e do relatorio do processo, feito por escrito pelo juiz, os jurados podem se situar no cenario do caso a ser julgado e dirigir perguntas as testemunhas e ao acusado. Nesse caso, e mais um fator para que decisao de juizo singular seja redigida em termos sobrios e tecnicos, sem excessos, para que nao se corra o risco de influenciar o animo do tribunal popular, bem justificando o exame da existencia ou nao de vicio na inicial contestada, disse o ministro. Para o relator, os argumentos da defesa de Valmir Goncalves procedem. Baseado nas consideracoes feitas e na leitura da peca processual atacada, verifica-se que, na presente hipotese, o juizo singular manifestou verdadeiro juizo de valor sobre as provas produzidas nos autos, ao expressar, claramente e de forma direta, que seria impossivel o acolhimento da tese de legitima defesa. Desse modo, afrontou a soberania dos veredictos da corte popular ao imiscuir-se no ambito de cognicao exclusivo do Tribunal do Juri. Ao concluir o voto, o ministro ressaltou que, sem sombra de duvida, a decisao de pronuncia, de fato, se excedeu ao aprofundar a
analise do conjunto de provas, invadindo a competencia constitucional atribuida ao Tribunal do Juri, que julga os crimes dolosos contra a vida. O juizo singular teceu manifestacoes diretas acerca do merito da acusacao capazes de exercer influencia no espirito dos integrantes do Conselho de Sentenca, principalmente em razao da falta de cuidado no emprego dos termos, sendo constatado o alegado excesso de linguagem na decisao singular, motivo pelo qual se vislumbra o aventado constrangimento ilegal. O relator concedeu o pedido de habeas corpus em favor de Miro, para anular a decisao de pronuncia, determinando que outra seja proferida com a devida observancia dos limites legais. O voto do ministro foi acompanhado pelos demais ministros da Quinta Turma.
Alem de pecorrer o pais com seus shows e cuidar de perto do pequeno Marcelo, Ivete Sangalo encontra tempo para outras atividades, como participar do CD e DVD de varios artistas. Foi assim com Luan Santana, Luiza Possi e agora Anahi e o veterano Genival Lacerda. A ex-Rebelde estara no Brasil em algumas semanas para gravar uma musica em espanhol com a baiana. Ja o mestre Genival, dono dos sucessos Severina Xique Xique, De Quem e esse Jegue? e Ela Deu o Radio, comemorou seus 80 anos de idade e 60 de carreira com o CD Genival e convidados, em que canta com Ivete, entre outros artistas. A cantora tambem e a estrela, mais uma vez, dos esmaltes Colorama, que acaba de lancar a nova colecao Espelho, Espelho Meu. Postado por: Jordan De Luka Fonte:Casa do Axe "Nao tenho nem autoridade nem conhecimento de causa para falar sobre a postura de quem quer que seja. Na minha cabeca, no publico, existem pessoas que amam o meu trabalho e isso nao e determinado por uma opcao sexual, religiosa, tamanho, raca, cor. Isso, definitivamente, e ignorante. Posso falar sobre mim e dizer que as pessoas que amam sao bem-vindas, sejam elas gays, estudantes de direito, estrangeiras, altas, magras, baixas. Nao interessa. Eu nao quero saber. Eu quero saber se ha amor. Onde ha amor ha o melhor e isso independe de opcoes", disse Sangalo.Clique aqui e veja a entrevista na integra.A cantora tambem opinou sobre o casamento e a adocao por homossexuais. "A felicidade sera sempre a chave para todos os problemas da vida da gente. Penso que o mundo esta como esta porque as pessoas nao buscam sua felicidade e nem permitem que os outros sejam felizes. Onde ha amor, ha tranquilidade, discernimento, compreensao e isso independe de qual e a fonte desse amor, a origem dele. E amor."Postado por: Jordan De Luka Fonte:A capa A exemplo de Bell Marques que comunicou a producao do Trofeu Dodo & Osmar que nao mais concorrera como melhor cantor, Ivete Sangalo, ao receber o premio de melhor cantora 2011, na noite de quarta-feira (6) do referido trofeu tambem tomou a mesma atitude. Seu gesto foi bastante aplaudido. Em tempo: Ivete e Luis Miranda foram brilhantes como mestres de cerimonias do evento que aconteceu no Teatro Castro Alves.Postado por: Jordan De Luka Fonte:Correio* Visando alertar a populacao quanto a importancia da saude vocal, a Campanha da Voz de Guarulhos 2011 inicia sua programacao na proxima terca-feira, dia 12 de abril. Durante cinco dias, profissionais e alunos do curso de Fonoaudiologia da UnG e fonoaudiologos do municipio paulista desenvolverao uma serie de acoes na cidade e em regioes vizinhas (Alto Tiete e extremo leste da capital). Estao previstos palestras, show de talentos, apresentacoes teatrais em escolas publicas, stand-up comedy e a promocao do I Forum Voz no Deficiente Auditivo. Realizada pela Secretaria da Saude de Guarulhos em parceria com o curso de Fonoaudiologia da UnG, a Campanha chega ao nono ano com a missao de conscientizar a sociedade e colaborar para a reducao dos preocupantes numeros das doencas
vocais no Pais. De acordo com dados da Organizacao Mundial da Saude, o Brasil ocupa hoje a segunda colocacao na lista de paises com mais casos de cancer de laringe no mundo, com quase 15 mil novas ocorrencias por ano a lideranca e da Espanha. Precisamos informar a populacao, alerta a coordenadora da iniciativa, a fonoaudiologa e profa. da UnG Aline Fernandes. Secura na boca ou na garganta, pigarro constante, ardor ao falar e rouquidao sao sintomas de problemas vocais, que exigem a procura de especialistas para avaliar, complementa. Segundo a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, estima-se que 8% da populacao tenham alguma dificuldade vocal que pode atrapalhar a comunicacao, como voz rouca, esforco e/ou cansaco ao falar. A ocorrencia desses problemas aumenta em profissionais da voz, como os professores (a maior populacao de risco), atores e cantores, alem dos operadores de telesservicos. Com uma acao conjunta, iremos mostrar que um simples indicio pode agravar a situacao quando nao tratado adequadamente, explica a fonoaudiologa da UnG.Aline destaca que a grande novidade desta edicao sera a realizacao de um forum para debater a questao da voz no deficiente auditivo, no dia 13 de abril. Participarao, alem de profissionais especializados, pacientes que receberam implante coclear, aparelho que oferece informacao sonora a individuos com perda auditiva profunda.Na edicao de 2010 da Campanha da Voz, mais de 1,5 mil pessoas foram beneficiadas diretamente com as acoes, e quase 8 mil foram conscientizadas indiretamente sobre a importancia dos cuidados vocais. Embora considere importantissimos os premios recebidos a Campanha conquistou tres vezes o titulo de melhor do Pais (2007, 2008 e 2009) e duas vezes ficou com a terceira colocacao (2004 e 2010) , a coordenadora da iniciativa diz que o grande feito da acao foi a promulgacao, em Guarulhos, da lei n.o 051/2008, que estabelece o 16 de abril como o Dia Municipal dos Cuidados com a Voz a cidade e a primeira do Pais a estabelecer a medida. Mutirao A Campanha da Voz 2011 tambem tera atendimento gratuito a populacao. No dia 16 de abril (data em que se comemora o Dia Mundial da Voz), das 8h as 17h, a equipe de fonoaudiologos da UnG, em parceria com o Cemeg (Centro de Especialidades Medicas de Guarulhos), promovera mutirao visando diagnosticar e orientar quanto a problemas vocais e na laringe. O servico sera realizado na sede do Cemeg (Rua Dona Antonia, 965, Vila Augusta, Guarulhos)De acordo com a profa. Aline Fernandes, os pacientes que apresentarem quadros graves serao encaminhados para analises mais detalhadas; os demais serao orientados no proprio local. O atendimento sera limitado aos 100 primeiros pacientes." Ter uma voz saudavel e um direito e dever de todos. Eu sou amiga da minha voz e voce?" afirma a cantora durante o video da campanha 'Amigos da Voz' promovida pela Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia.Veja video: Postado por: Jordan De Luka Fonte:U.N.G
Se no Brasil, a cantora reina e tem seu publico pra la de fiel, imagine em sua terra natal. Nessa quarta-feira, Ivete Sangalo recebeu o premio de melhor cantora do Carnaval de Salvador na cerimonia do Trofeu Dodo e Osmar. Alem dessa categoria, ainda arrematou os premios de melhores bloco, camarote e show business. E a alegria foi compartilhada atraves do Twitter oficial da cantora:Postado por: Jordan De Luka Fonte:Diario de Pernanbuco Ivete Sangalo comeca a colher os frutos de seu grandioso projeto da gravacao do DVD no Madson Square Garden, em Nova York, no mes de setembro de 2010. A musa do axe, que em seu show contou com as participacoes especiais de Seu Jorge, Nelly Furtado, Juanes, Diego Torres, entre outros, ganhou o premio de melhor show brasileiro nos Estados Unidos e contou a novidade em seu Twitter: Olha que coisa linda!!! Meus fas, meus amores, me deram mais um especial presente! Brazilian International Press Award. Premio de melhor show brasileiro nos EUA. Obrigada, obrigada! Divido o premio e essa alegria com voces!!!, escreveu ela.A morena levou para casa o trofeu Brazilian International Press Award, na categoria de Melhor Show/Turne de 2010, apos gravar seu mais novo CD e DVD Ivete Sangalo no Madison Square Garden, em setembro. Esse e reconhecidamente um dos premios mais importantes para divulgar a cultura brasileira no exterior. O premio foi criado em 1997 e visa homenagear personalidades, instituicoes e iniciativas que tenham o comprometimento com a promocao cultural.Confira foto que a cantora postou no twitter:Postado por: Jordan De Luka Fonte:O fuxico Ivete Sangalo lamentou a morte de uma fa mirim na tragedia do Rio de Janeiro, por meio do site de relacionamentos Twitter nesta sexta-feira (8).Na manha de quinta-feira (7), Wellington de Oliveira Menezes, ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, disparou tiros contra os alunos da instituicao publica. 12 criancas morreram e 13 estao seriamente feridas."Voces sabem que sempre venho aqui num bom astral, mas e impossivel saber da tragedia no Rio e nao falar", disse. "Que tristeza gente. Pelo amor de Deus quanta falta de amor, de Deus no coracao. Quantas familias estao destrocadas nesse momento?""Estou aqui e presto minha solidariedade a esses pais que perderam suas criancas ainda tao miudas e com o caminho longo a frente. Uma dessas garotas que foram alvejadas, era uma fa minha. O nome dela e Paula da Silveira de 14 anos. Eu daqui tento emanar ao maximo boa energia ao mundo. Energia de amor.. Precisamos de uma dose forte de amor, para nao vivermos nesse vale de sombras" Postado por: Jordan De Luka Fonte:QUEM online Apenas 10 jornalistas de todo o Brasil, incluindo Livia Cabral do CORREIO, foram convidados para uma entrevista coletiva, com Ivete Sangalo, sabado (16) no no Hotel Sheraton Sao Conrado (Rio de Janeiro) a partir das 16h. A cantora vai falar sobre sua participacao como jurada internacional de um concurso mundial promovido pela Avon, o Avon Voices, que busca novas vozes e novos talentos da musica. Entre as 11 brasileiras classificadas, esta uma representante da Bahia. Ivete tambem falara sobre outra
passaram desde o Grande Terremoto em Tokyo, um desastre natural que afundou 70% de Tokyo no mar. Ganta Igarashi um estudante de 14 anos, que teve sua vida arruinada quando pela janela de sua sala, avista um homem misterioso encharcado de sangue, que apenas ele pudesse ver. Esse homem mata todas as pessoas de sua sala, deixando apenas ele vivo e colocando um cristal vermelho dentro de seu corpo. Apos ter desmaiado, Ganta acorda no hospital, e logo foi recebido com uma noticia nada boa. A policia acusou injustamente Ganta como o autor das mortes, por ser a unica pessoa viva. Sem provas, ele foi senteciado a prisao perpetua e mandado para uma prisao chamada : Deadman Wonderland. Screens (Clique para Ampliar ) : EpisodiosTitulo: Episodio 01Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 02Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 03Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 04Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 05Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 06Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 07Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 08Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 09Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 10Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 11Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 12Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFire
desaparecimento do seu pai e morte da sua mae. O seu unico desejo e evitar a vida podre do pais e ter uma vida estavel. Um dia, subitamente, um homem misterioso oferece-lhe uma quantidade de dinheiro enorme, desde que acabasse por lhe pagar de volta um dia. Kimimaro e entao sugado para um mundo que se intitula de Distrito Financeiro. Screens: EpisodiosTitulo: Episodio 01Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 02Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 03Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 04Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 05Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 06Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 07Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 08Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 09Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 10Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 11Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFire
um amor proibido. Temporada Anterior >> Screens (Clique para Ampliar): EpisodiosTitulo: Episodio 01Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 02Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 03Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 04Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 05Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 06Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 07Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 08Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 09Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 10Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 11Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 12Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFireTitulo: Episodio 13Formato: MP4 Tamanho: 80MbLinks: MediaFire
no orcamento vigente, ressalvado pagamento de precatorios. Excecao, apenas, para os casos comprovados de calamidade publicaE, ainda, a de assumir, no mesmo periodo, por qualquer forma, compromissos financeiros para execucao depois do termino do mandato do Prefeito. Excecao, tambem, so para os casos comprovados de calamidade publica.Ascom/TCE-PB
(cinco) dias acontar da data de publicacao desta Portaria.Art. 4o O Grupo de Trabalho devera apresentar a proposta elaborada ate 90 (noventa) diasapos a publicacao desta Portaria.Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.ARTHUR CHIORO
a afericao da pressao arterial e a medicao de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevencao e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco. Pelo projeto, no entanto, essas serao atividades supervisionadas por um profissional de saude com nivel superior, integrante da equipe de saude da familia.As atividades que passarao a ser privativas do agente de saude incluem o acompanhamento de gestantes e de criancas nos primeiros seis anos de vida, a identificacao de dependentes quimicos e de pessoas com doencas psiquicas, a vacinacao de idosos, a identificacao de pessoas com sinais de doencas infecto-contagiosas e a conscientizacao delas sobre a importancia do diagnostico.Ja as atividades compartilhadas com os demais membros da equipe saude da familia incluirao o planejamento e o mapeamento institucional, social e demografico de sua base; a analise dos dados obtidos nas visitas domiciliares; e a elaboracao do plano de acao das equipes de saude.Agente de combate as endemiasConforme a Lei 11.350/06, o agente de combate as endemias tem como atribuicao o exercicio de atividades de vigilancia, prevencao e controle de doencas e promocao da saude. Mas tambem para esses profissionais o projeto de Raimundo Gomes de Mato amplia a lista de atividades privativas e supervisionadas.Serao privativas, entre outras, a identificacao de sinais de zoonoses ou de doencas transmitidas por mosquitos e outros animais; a aplicacao indicada de inseticida; e a vistoria de imoveis em busca de criadouros de vetores de doencas.Por outro lado, serao supervisionadas por um veterinario as acoes de vacinacao e a coleta de animais, entre outras. Um biologo supervisionara o diagnostico laboratorial de zoonoses e a identificacao das especies animais de relevancia para a saude publica.Adicionalmente, algumas atividades serao integradas entre agentes de saude e agentes de combate a endemias, como a orientacao sobre a prevencao de zoonoses.TramitacaoO projeto tramita em carater conclusivo e sera analisado por uma comissao especial da Camara dos Deputados, em razao de o assunto ser da competencia de mais de tres colegiados de merito da Casa.INTEGRA DA PROPOSTA:PL-6437/2016
FENASCE JA CHEGOU EM BRASILIA...para prepara a mobilizacao de MARCO Entao reuni alguns fatos ocorridoate agora. e com as imagens revelando vamos la... 1o-FENASCE DENUNCIA MINISTRO DA SAUDE NA PGR POR DESCUMPRIMENTO DA PORTARIA 211, QUE CRIA O GT DO PISO. O Presidente da FENASCE Fernando Candido, denunciou o Ministro da Saude, Ricardo Barros na PGR-Procuradoria Geral da Republica em face do descumprimento da Portaria 211, que institui o GT-Grupo de Trabalho, que tem como finalidade debater e apresentar proposta para o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saude e de Endemias . 2o-FENASCE REITERA PEDIDO DE AUDIENCIA COM MINISTRO DA SAUDE. Na manha da quarta-feira, 15/02 o Presidente da FENASCE Fernando Candido, acompanhado do Diretor da CNTSS estiveram no Gabinete do Ministerio da Saude, protocolando mais uma vez, um pedido de audiencia com o Ministro, Ricardo Barros para debater o reajuste do PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAUDE E ENDEMIAS. 3o- Nos dias 7, 8 e 9 de marco, agentes comunitarios de saude e de combate as endemias de todo o pais estarao em Brasilia para exigir o reajuste do piso salarial das duas categorias. Desde 2014, quando estabelecido atraves da Lei n.o 12.994/14, o piso dos ACSs e ACEs esta congelado e o atual ministro da Saude, Ricardo Barros, se recusa a negociar. A agenda de mobilizacoes na capital federal faz parte da Campanha Nacional Reajuste Ja!, promovida pela Federacao Nacional de Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias (Fenasce) e pretende sensibilizar o Congresso Nacional e a sociedade quanto a defasagem sofrida nos salarios desses profissionais.Postado por BIO ACS as 15:31 Nenhum comentario: Links para esta postagem O SINASCOM-Sindicato dos Agentes dos Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias da Regiao do Vale do Pianco/PB vem fazendo um trabalho neste mes de Janeiro e Fevereiro junto a todas as Prefeituras do Vale do Pianco no intuito de apresentar a estas Prefeituras a Lei Federal 13.342/2016 que vem de uma vez por todas regulamentar como atividades insalubres as atividades dos ACS e ACE. Esta Lei traz varios beneficios como: O direito a averbacao dos tempos de servicos para fins previdenciarios prestados pelos ACS e ACE aos municipios antes dos mesmos serem efetivados pela Lei 11.350/2006. A Lei 13.342/2016 contemplara os ACS e ACE que ainda nao tem residencia propria com o financiamento pelo PMCMV-Programa Minha Casa Minha Vida. Hoje quase todos os municipios do Vale do Pianco os agentes de saude e os agentes de combate as endemias ja recebem estes percentuais de insalubridades gracas as acoes de cobranca que foram impetradas pelo sindicato com base na NR-15- Norma Regulamentadora do Ministerio do Trabalho e Emprego. Mas agora e a vez de consolidarmos estas acoes nos nossos municipios que e de muito interesse da categoria ja que agora a Lei e Federal. Este e o reconhecimento e e o frutos de muitas lutas, de idas e vindas a Brasilia, lutando para que isso fosse transformado em Lei. O Sindicato esta propondo a estes por onde realizamos este trabalho que municipio faca o
levantamento de cada caso e diz esta disposto em mais uma batalha pela efetivacao destes direitos que ja esta garantido por Lei. Portanto o sindicato pede cada gestor encaminhe as informacoes para o setor juridico da Prefeitura para que logo seja dado os referidos pareceres juridicos, caso nao seja dado o devido interesse por parte das Prefeituras o sindicato ira tomar as medidas cabiveis junto aos MPs e Justica do Vale do Pianco. "Lei e pra ser Cumprida". Diamante, 01 de Janeiro 2017.Manoel Miguel AlvesPresidente