SearchMain menuSkip to primary contentSkip to secondary contentHomeQuem somos18 RazoesAdesaoDivulgacaoImagensTextosFale conosco!Post navigation PreviousLivro registra opiniao de adolescentes em conflito com a LeiPosted on October 16, 2013Depoimentos de 180 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em regime fechado e aberto nos estados do Ceara, Maranhao, Piaui, Rio Grande do Norte e Para estao reunidos no livro Vozes. Acho que Justica e quando a gente paga pelo que faz. Se fazemos algo bom, algo bom recebemos. Se fazemos algo ruim, pagamos caro por isso, afirma Joao Paulo, de 13 anos de idade, na publicacao. Com a utilizacao de nomes ficticios escolhidos pelos proprios jovens, a fim de garantir a protecao de quem participou do projeto, eles relatam experiencias reais com o sistema socioeducativo brasileiro.Os adolescentes foram ouvidos sobre diversos temas que envolvem o funcionamento da Justica, durante a realizacao de oficinas nas quais tiveram a oportunidade de revelar o que pensam sobre: justica, ato infracional, aplicacao e execucao das medidas socioeducativas, processo continuo de socializacao e educacao, protecao e praticas restaurativas. As ilustracoes foram feitas por eles mesmos, ao se manifestarem por meio de imagens e grafites. Fotografias, que tambem estao na publicacao, registraram os encontros e os desenhos produzidos, primando-se pela nao identificacao e seguranca dos adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA).Para o conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalizacao do Sistema Carcerario e do Sistema de Execucao de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justica (CNJ), o livro Vozes vem preencher uma lacuna na literatura e no direito brasileiros, pois retrata o pensamento que os adolescentes em conflito com a lei tem sobre o sistema de execucao das medidas socioeducativas. E necessario que todas as autoridades envolvidas com o assunto tomem consciencia da importancia da necessidade da efetivacao das providencias previstas no ECA e na Lei do Sinase a esse respeito, avaliou o conselheiro Calmon.Uma das colaboradoras do Vozes no estado do Piaui, Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, ressaltou que o objetivo da publicacao e rever as acoes, propor melhorias, dar elementos de avaliacao dos efeitos das sentencas, bem como restaurar o adolescente. Esse processo todo faz que esses jovens reflitam o que pensam, salientou.De acordo com Anselmo de Lima, diretor da Terre des hommes instituicao sem fins lucrativos que desenvolveu o projeto Vozes essa e uma forma de analisar praticas, metodologias, retrocessos, desafios, limites para, sob o ponto de vista deles, efetuar seus direitos fundamentais. Segundo ele, os relatos dos adolescentes envolvidos em atos infracionais sao necessarios para se refletir, mesmo apos 22 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), quantos avancos ainda sao necessarios para que criancas e adolescentes tenham acesso a Justica.O diretor-executivo da Terre des hommes, Renato Pedrosa, ressaltou que o adolescente nao deve ser apenas responsabilizado, mas precisa compreender o dano que causou. Ele informou que quatro mil exemplares do livro estao sendo distribuidos gratuitamente desde o mes maio nos estados em que os depoimentos foram coletados (CE, MA, PI, RN e PA), mas ha tambem a versao virtual. Ainda conforme Pedrosa, outras edicoes deverao ser