Mais um evento envolvendo o ambiente de fiscalizacao da SERCEFOR e realizado. Trata-se da realizacao do Grupo de Estudos dos Fiscais do DPU, juntamente com a assessoria juridica da regional, com o intuito de promover uma serie de tirar duvidas sobre a aplicacao da legislacao municipal, bem como de padronizar os procedimentos de fiscalizacao dentro da secretaria. "Como a legislacao do Municipio e dinamica, e tendo de se adequar as novas exigencias de uma capital do tamanho de Fortaleza, a fiscalizacao deve estar sempre informada de como proceder frente as novas exigencias, bem como informar ao municipe como proceder para ter seu problema resolvido", informa o Fiscal Municipal e Auxiliar Tecnico de Fiscalizacao Erasmo Filho. A pretensao e que o grupo se reuna pelo menos uma vez ao mes. A dinamica acontece trazendo-se os casos mais complexos para uma analise conjunta da fiscalizacao com os advogados atuantes no juridico. O primeiro encontro foi dedicado a formacao da comissao que selecionara os casos a serem estudados, bem como estabelecer um calendario de encontros. A comissao foi formada pelos fiscais: Jose Claudio Porto, Aquiles Melo, Raimundo Dutra, Waldemberg Oliveira e Ligia Aderaldo.Segue abaixo fotos do evento. DISTRITO DE POLITICAS PUBLICAS URBANAS 1) RELATORIO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE EUSO DO SOLO EMAUS COMITE DE COMBATE A DENGUE O presente relatoriopropoe-se a apresentar de forma sucinta os resultados alcancados referente aomes de Setembro de 2011. 1) 14 processos para EMLURB, sendo 08processos para poda e 06 para corte de arvores, vistoria realizada com aEngenheira Agronoma Rafaele Dantas e aguardando a programacao de execucao.2) O processo de No 109490/2011,referente a um Hotel fechado na Rua Barao do Rio Branco No829, objeto dedenuncia diante da ameaca do virus da Dengue, foi entregue ao juridico destaregional para as devidas providencias.3) O Comite de Combate a Dengue continua com asreunioes semanais, com programacao de uma Acao e Mobilizacao para ser realizadano dia 28 do mes de Outubro, na Praca do Ferreira, o comite esta elaborando aprogramacao.4) No mes de Setembro as visitas casa acasa realizadas pela SMS, no Centro participaram no total de 205 servidores, foramvisitadas 4.470 imoveis e foram encontrados e destruidos 54 focos, do dia 05 aodia 30 de Setembro de 2011. Carmelita Oliveira da Silva Chefede Equipe de Meio Ambiente e Uso do Solo Coodernadorado Comite de Combate a Dengue - SERCEFOR2) RELATORIO DA EQUIPE DE FISCALIZACAO DADOSGERAIS ALVARAS EXPEDIDOS 22 NOTIFICACOES LAVRADAS 117 ORDENS DE SERVICO EXECUTADAS 06 ORDENS DE SERVICO A EXECUTAR 03 AUTOS DE EMBARGO LAVRADOS 02 PROCESSOS VISTORIADOS 272 PROCESSOS INGRESSOS 210 INTIMACOES ENVIADAS VIA AR 34 LICENCAS DE REPAROS GERAIS EXPEDIDAS 03 DETALHAMENTO DOS PROCESSOS VISTORIADOS PLEITOS DE CONCESSAO DE ALVARA 101 DENUNCIAS FORMAIS 83 CANCELAMENTOS DE NOTIFICACAO 55 DEMOLICAO 02 REPAROS GERAIS 08 OFICIOS 04 CANCELAMENTO DE AUTOS DE APREENSAO 01 CANCELAMENTOS DE AUTOS DE INFRACAO 01 DESMEMBRAMENTO 02 DESARQUIVAMENTO 02 OUTROS 12 Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2011.Jose Claudio Diogenes Porto Chefe da Equipe de Fiscalizacao3) SERCEFOR/DPU/LIMPEZAURBANARELATORIO DEATIVIDADES/PRESTACAO DE CONTASAcao de controledos Pontos de LixoErradicacaoe/ou monitoramento dos seguintes pontos:1. Pracada Policia (inicio 28/04/2011)2. SenaMadureira/Guilherme Rocha (inicio 30/04/11)3. Baraodo Rio