tradicoes a ligacoes como demonio. As principais vitimas sao os fieis do Candomble e Macumba. Mas ecomum que manifestacoes deste tipo ataque tambem o Espiritismo.Juridicamente o foco dodebate e o confronto de alguns principios e garantias constitucionaisfundamentais, tais como: a liberdade de expressao, a proibicao de preconceito,discriminacao e o respeito as manifestacoes religiosas.A questao envolve algumasreflexoes. Ate que ponto um representante de uma religiao tem o direito deatacar de forma hostil e contundente outra religiao e seus crentes? Ele estariaprotegido pela garantia constitucional da livre manifestacao do pensamento epela proibicao do Estado intervir na organizacao e conteudo das religioes?Primeiramente e importanteanotar que guardo respeito pelos evangelicos. A maioria das denominacoesevangelicas praticam suas crencas de forma digna e tem um caudaloso rol de servicosprestados a sociedade, sobretudo em favor de pessoas que foram dadas como perdidas.Portanto, a minha posicaonao e de generalizar a critica e de abominar nossos irmaos reformistas. A questao e outra. E eimprescindivel ajustar o foco para nao desbordar para discussoes estereis. Oexame passa por aferirmos ate que ponto certas condutas tem protecao legal econstitucional e quando passam a categoria de ilicitos, por eventuais abusos.Penso que o MinisterioPublico Federal foi muito feliz em sua recomendacao.Primeiro porque nao hadireito absoluto, mesmo aqueles que sao considerados fundamentais por nossaConstituicao.Nao se pode, portanto, sob oargumento de exercicio de um direito fundamental violar de forma dura e sistematicaoutros direitos e garantias tambem fundamentais, como no caso o de respeitoe tolerancia por outras manifestacoes religiosas, o de protecao a toda forma depreconceito e discriminacao.O que se ve nesses videos eum ataque desrespeitoso a outras crencas e a seus fieis, que sao amplamentedesqualificados como seres humanos, pois supostamente portadores de vinculosnefastos com o mal, com o que ha de pior e mais repugnante.A gravidade ganha robustezna medida em que estes videos servem como propaganda religiosa, como forma deespalhar o medo e atrair mais fieis. Em verdade, as falas dessesvideos podem tipificar facilmente violacoes a direitos humanos, inclusive atratados internacionais em que o Brasil e signatario.Portanto, duvida nao restade que este tipo de manifestacao da liberdade de expressao encontra limitacaoconstitucional e, portanto, deve ser rechacada, pois desrespeita ampla egravemente outras crencas religiosas.Sob qualquer angulo que seanalise estes videos sao violadores da liberdade de manifestacao religiosa,pois sao opressivos, incitam a desigualdade, o preconceito e a discriminacao, oque e peremptoriamente proibido por nossa Constituicao Federal, pelo Estatutoda Igualdade Racial e por tratados internacionais assinados pelo Brasil.Na recomendacao, o MPFfundamenta seu pedido no art. 3o e 5o, inciso XLI, da Constituicao Federal. Oprimeiro que estabelece como objetivo fundamental da Republica Federativa doBrasil a construcao de uma sociedade livre, justa e solidaria, sem preconceitosde origem, raca, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminacao.O segundo dispositivo constitucional ordena a punicao de qualquer forma dediscriminacao atentatoria dos direitos e garantias fundamentais.Fundamenta sua recomendacao tambemno Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010) que no seu artigo 23dispoe que e inviolavel a liberdade de consciencia e de crenca, sendoassegurado o livre exercicio dos cultos religiosos. Usa o art. 26 que visacoibir a utilizacao de meios de comunicacao social para difusao de odio ou