Valorizacao dos Profissionais da Educacao Basica - FUNDEB 518 A LEI FOI EXTRAVIADA 519 17/08/2007 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel-CMDS e da outras providencias. 520 05/10/2007 Reconhece de utilidade publica a obra social Nossa Senhora da Gloria Fazenda da Esperanca Santa Rita, com sede no municipio de Gararu-SE. 521 21/12/2007 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Garau, Estado de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2008 e da providencias correlatas. 522 04/04/2008 Autoriza o Poder Executivo a abrir Creditos Adicionais Suplementares. 523 21/05/2008 Regula nivel municipal o disposto no artigo 100, 3o. Da Constituicao Federal dada pela Emenda Constitucional no. 30, de 13 de Setembro de 2000, quanto a obrigacao de pequeno valor e da outras providencias. 524 A LEI FOI EXTRAVIADA 525 30/12/2008 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Gararu, Estado de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2008 e da providencias correlatas. 526 31/07/2009 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para elaboracao da Lei Orcamentaria para o exercicio de 2010, e da providencias correlatas. 527 04/09/2009 Autoriza ao Poder Executivo a abri Credito Adicionar Especial no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica. 528 25/11/2009 Implementa 2/3 do Piso Salarial Profissional Nacional na Carreira do Magisterio Municipal de Gararu, e da outras providencias. 529 18/11/2009 Institui o Plano Plurianual para o periodo de 2010/2013 e da outras providencias. 530 09/12/2009 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2010 e da providencias correlatas. A LEI FOI EXTRAVIADA 531 16/04/2010 Dispoe sobre a provisao de beneficios eventuais no Ambito da Politica Municipal de Assistencia Social a Familias carentes no municipio de Gararru/SE. 532 16/04/2010 CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE GARARU-SE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 533 16/04/2010 Altera o art. no 2o da Lei. 493, de 20 de Setembro de 2005, e da outras providencias. 534 16/04/2010 Altera o art.2o da Lei no 517, de 24 de Agosto de 2007, e da outras providencias. 535 A LEI FOI EXTRAVIADA 536 A LEI FOI EXTRAVIADA 537 21/07/2010 Autoriza o Poder Executivo a abrir Creditos Adicionais Suplementares ate o limite que especifica. 538 30/07/2010 Autoriza o Poder Executivo a abrir Creditos Adicionais Suplementares ate o limite que especifica. 539 15/06/2010 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para elaboracao da Lei Orcamentaria para o exercicio de 2011, e da providencias correlatas. A LEI FOI EXTRAVIADA 540 27/08/2010 Autoriza ao Poder Executivo a abrir Creditos Adicionais Suplementares ate o limite que especifica. 541 01/10/2010 Autoriza o Poder Executivo a abrir Creditos Adicionais Suplementares ate o limite que especifica. 542 15/12/2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2011 e da providencias correlatas. A LEI FOI EXTRAVIADA 543 A LEI FOI EXTRAVIADA 544 12/08/2011 Altera o Art. 1o da Lei no 523/2008 que disciplina o valor limitado Para pagamento das obrigacoes de pequeno valor sem emissao de Precatorio. 545 A LEI FOI EXTRAVIADA 546 12/08/2011 Modifica a lei no 516/2007, de 17/08/2007, que cria