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um aninho, E nao anda, so engatinha... Ele e engracadinho, Come e pula sem parar, Tem um dente bem grandinho, E o rabinho para o ar... Tem os olhos bem vermelhos, E seu corpo e branquinho, Nunca vi nenhum coelho, Que seja mais engracadinho... -------------------------- Ovinhos de Pascoa (De: Lenise Resende) Amigo coelho, me diga: - "Ovo de Pascoa, da dor de barriga?" A mamae me diz que sim e sempre guarda os ovinhos pra que eu coma aos pouquinhos. Guardados na geladeira, eles somem como poeira. A minha familia inteira, parece formiga doceira. Amigo coelho, lhe peco: - "Faz um favor pra mim, esse ano, esconde os ovinhos num cantinho do jardim. Prometo que serei bonzinho e vou comendo aos pouquinhos, assim minha mae nao briga e nao tenho dor de barriga." Extraidos de: http://www.scrapbookbrasil.com/comunidade/showthread.php?137-Poemas-e-Cantigas-para-Crian%E7as-------------------------- O coelhinho de Pascoa (De: Ana Alves, em: http://www.luso-poemas.net/modules/news/article.php?storyid=32832) O coelhinho da Pascoa Saltou e encantou.Distribuiu chocolates Depois se cansou...Chamou os pintainhos E disse a sorrir-amigos tem muito chocolate...E a que distribuir!Entao todos juntos A pular e a correr Espalharam amendoas Era digno de se ver...Os olhinhos das criancas Estavam a brilhar Tanta delicia!! Hum Sera so saborearMas atencao meus meninos Diz o coelho com seu saberNao exagerem nos doces Ou a barriga fica a doer.Muito esperto o coelhinho E os queridos pintainhos Que no fim bem cansados Regressam aos ninhos E agora amiguinhos ...O coelhinho vai partirBoas Pascoas a todos!E ate a proxima ... Xiu...! O coelhinho esta a dormir...-------------------------- A velhinha, a galinha e os ovos de Pascoa.(Conto Lituano de Nijole Jankute- Traducao livre de Olga Prokopowit) Numa pequena aldeia, havia uma pequena casa. Nesta casa morava uma velhinha. Ela criava uma galinha e um coelho. A galinha tinha seu ninho embaixo da escada e la botava seus ovos. O coelho vivia solto pelo gramado que circundava a casa. A galinha cacarejava toda vez que botava um ovo, e a velhinha corria para recolher o ovo que a galinha botava e a alimentava com boa comida. A velhinha gostava muito da carijo, que tinha a crista vermelha, as patinhas amarelas e as penas coloridas.. Gostava tambem do coelho, que tinha o labio partido, as orelhas bem grandes e o pelo branco bem fofinho. Certo dia, a velhinha escuta a galinha cacarejando tao alto e tao feliz: -- Botei, botei, botei! Ate o coelho assustou-se e ficou com as orelhas em pe. A velhinha desceu bem rapido os degraus da escada, abaixou-se e viu no ninho um ovo bem grande, com manchas multicoloridas. Era tao lindo que ela nao cansou de admira-lo. Com muito cuidado pegou-o e levou-o para a cozinha. Ficou pensando o que faria com ele. Nao podia come-lo, pois era muito bonito e tambem nao podia deixa-lo como enfeite, pois poderia cair e quebrar-se. O coelho que estava ao seu lado, disse-lhe: --E se der de presente para uma crianca? A Pascoa esta chegando e com certeza quem recebe-lo ficara muito feliz. A ideia e boa, respondeu a velhinha, porem para qual crianca? Eu conheco tantas. Ela pensou um pouco e exclamou:
mas o machucado era serio. Mandaram chamar Coelhaldo que apareceu muito preocupado.Logo o Doutor Coelho examinou Coelholdo com seus oculos de lentes grossas como fundos de garrafa, e disse: - Ele nao vai poder andar por uma semana.Foi um alvoroco. A Pascoa nao podia comecar com um coelho faltando. Dona Coelholda uma coelha bem velhinha disse:- Vamos ter que cancelar a Pascoa!Mas Coelhaldo reagiu:- Nada disso! Nos nunca cancelamos a Pascoa. E nao vamos comecar agora. Temos que encontrar um coelho substituto.Mas quem? Os coelhos que fabricavam chocolate estavam muito cansados, assim como os coelhos que faziam os ovos e os que embrulhavam tudo. Entao quem poderia ser o novo coelho da Pascoa? Quem? Quem?- Eu! respondeu Coelhildo.Todos os coelhos da pascoa olharam para ele. Coelhaldo olhou para ele. Bem, na verdade a Vila inteira olhou para ele.- Nos ja falamos sobre isso antes disse Coelhaldo.- Senhor disse um dos coelhos de Pascoa nao podemos fazer a Pascoa faltando um coelho. De uma chance a ele.- Mas... tentou dizer Coelhaldo.- Deixa, vai... disse Coelhildo fazendo aqueles olhos tristes que so ele sabe fazer.- Bem... titubeou Coelhaldo.E a Vila inteira disse, em coro:- Deixa! Deixa! Deixa!Entao Coelhaldo respondeu:- Se e para o bem de todos, e felicidade geral da Vila, va Coelhildo!- Eeeeeee!!!!! todos gritaram.Foi o tempo de Coelhildo trocar de roupa, pegar a cesta com os ovos de chocolate e chegar a reta de largada. E entao Coelhaldo disse:- Que a Pascoa comece!Mais que depressa todos os coelhos sairam correndo com suas cestas com ovos de chocolate. Coelhildo corria junto, rapido. Estava bem preparado, para o espanto de todos. E que ele treinava a noite escondido no bosque para ser coelho da Pascoa.Quando Coelhildo chegou na primeira casa ele avistou uma janela aberta. Deu um salto bem grande e pulou para dentro da casa. Ai achou o quarto das criancas. Colocou um ovo azul debaixo da cama do menino que se chamava Michel e um ovo cor-de-rosa debaixo da cama da menina que se chamava Carol.E ja ia saindo pe-ante-pe quando deu de cara com as duas criancas que gritaram:- O coelho da Pascoa!Coelhildo nao sabia o que fazer. Pelo codigo dos coelhos ele tinha que sair correndo. Mas na verdade ele queria ficar, falar com as criancas.Coelhildo pensou por um momento. E depois respondeu:- Ta bom, eu fico. Mas so um pouco.As criancas se espantaram:- Voce fala! exclamou Carol.- Que legal! disse Michel.E ficaram conversando e conversando. Coelhildo contou sua historia. E as criancas contaram que eles sempre quiseram conhecer o coelho da Pascoa mas que nunca tinham conseguido ve-lo.O tempo passou rapido e Coelhildo teve que ir embora, visitar outras casas. Mas todos os anos ele voltava na casa de Michel e de Carol para entregar os ovos e conversar um pouco com ele. Michel e Carol eram as unicas criancas do mundo que conheciam seu coelho da Pascoa. E pra dizer a verdade Coelhildo aparece ate hoje, sempre no domingo de Pascoa, sempre a mesma hora.Como eu sei disso? Bem, porque eu sou o Michel. -------------------------- Que toda a
na internet. Por favor, se nao citei o credito devido, entre em contato comigo, que o farei prontamente, ok?Tem algumas coisinhas que eu mesma fiz, tambem!Aproveitem, Petizada! Pascoa e, tambem, o Amor com que desenvolvemos cada uma das lembrancinhas.Beijinhos! * ARVORES DE OVINHOS:Ficaram lindas, ne? Quando fizemos (Essas fotos peguei na Net, mas nao sei, infelizmente, de onde..), foi assim: Conversamos com as maes de nossos alunos e pedimos que separassem as cascas dos ovos de galinha pra ajudar na confeccao dessa arvore. Explicamos que deveriam quebra-los so um bocadinho, o minimo possivel... Lavamos e passamos alcool dentro (ou cloro). Nao podem ser deixadas de molho! Cobrimos o pedacinho quebrado com um pedaco pequeno de esparadrapo. (Se fossemos mergulha-los na tinta, aproveitavamos essa abertura para prender um palito de churrasco, que facilitava na hora de segurar o ovo para mergulhar e para secar, colocavamos em pe num isopor.) AVISO!!!! Nao caia na tentacao de rechear com chocolate derretido ou confeitos! Uma vez, na escola, fizemos algo parecido e deu um montao de formigas! Um horror! SUGESTAO: Separe alguns ovinhos e coloque em uma cestinha; esses sim, recheados! Se der, peca ajuda as criancas para decora-los. Vai sair um ovo mais lindo do que o outro!Ah! Usamos tinta comestivel (dessas usadas em bolos), mas guache, tambem, serve!
. RAPOSA ENTRA PELA PLATEIA TODA CHARMOSA. MUSICA. MENINAS E MENINOS OLA SOU A RAPOSA ZAZA SOU CHARMOSA, SOU GULOSA, SOU ARTEIRA, APRENDIZ DE FEITICEIRA MAS NAO SEI ENFEITICAR(x2) RAPOSA- Oi, Meninos e Meninas! Eu sou a Raposa Zaza. (Numa ponta) Prazer lindinho.(Em outra ponta) Prazer lindinha. RAPOSA ZAZA Sou arteira e aprendiz de feiticeira. EFEITO SONOPLASTIA RAPOSA Abra cadabrum. Nada, estou cansada.Tento fazer magias mas como nao sou boa aluna nao consigo enfeiticar. Ah, deixa mesmo isso pra la.Quem viu?Um coelhinho metidinho por ai? Quem viu? MUSICA QUEM VIU , QUEM VIU UM COELHINHO METIDINHO POR AI QUE ESCONDE OS OVINHOS (X2) PRA COMER TODOS SOZINHO QUEM VIU, QUEM VIU QUEM VIU Hei!Voces viram um coelhinho metidinho por ai ! Dizem que ele adora esconder os ovinhos, para comer tudo na Pascoa sozinho. Nao e mentira, nao. Voces viram os ovinhos. Ah, estou sentindo que voces conhecem o coelhinho. Sinto que ele ja passou por aqui. To sentindo que, nao querem me ajudar, ne?(Subindo ao Palco) Mas, eu vou encontrar os ovinhos! So me digam se esta morno, quente ou frio.Tipo aquele brincadeirinha. Abracadabracadabrum...hum,nao tem nada . EFEITO SONOPLASTIA-Musica-RAPOSA SAI A PROCURA dos Ovinhos E dizendo SEM PARAR: - Abracadabra ovinhos... Abracadabra ovinhos...E RETORNA-Uau. Achei. Vou comer tudo sozinha.Tchau Tchau (gesto ou fala no tchau tchau) (MUSICA EFEITO DE CONFUSAO. CORRE PELA PLATEIA E FOGE) ENTRA O MENINO TWI TWI Nossa! Que ar de confusao, o que aconteceu por aqui?(A PLATEIA RESPONDE) Roubaram os ovinhos! Foi. E agora? ! Quem ? A Raposa.Mas quem sera esta raposa ? Sera a Zaza? Aprendiz de feiticeira. Ajudem-me! Ajudem-me! E uma raposa muito gulosa.O coelhinho vai ficar triste, muito triste. Agora na pascoa, ele nao vai ter os ovinhos pra distribuir a criancada...tadinho. Porque nao o encontrei antes disso acontecer? Sabe, Eu estava a procura do Coelhinho porque queria ser seu ajudante. Onde poderei encontra-lo? Ja sei! Vamos cantar a musica do coelhinho, quem sabe ele aparece! Vamos criancada! Cantem comigo a musica do coelhinho, batendo palmas! Comigo: 1, 2, 3.Vamos la! MUSICA COELHINHO DA PASCOA , O QUE TRAZES PRA MIM, UM OVO, DOIS OVOS, TRES OVOS ASSIM (4 vezes) (Twi BATE PALMAS P/ A Plateia ,agradece,diz) - Obrigado, meus amiguinhos mas nada, nada,nada do coelhinho aparecer. Bom, vou procura-lo por ali ,mas se ele aparecer nao esquecam de dizer que tem um menino bonzinho que quer ajuda-lo(Sai de cena) ATE LOGO!NISSO PASSA A RAPOSA DE UM lado a outro. RAPOSA ZAZA Uau! Fui comer todos os ovinhos e estou passando mal. Uau! (Saindo de cena-repete) Uau! Fui comer todos os ovinhos e estou passando mal...) ENTRA O COELHINHO-COELHINHO Alo, Criancada! O que? Os meus ovinhos! Quem foi? Uma raposa. A raposa Zaza! Oh, nao! Estou frito, arrasado! Sou um Coelhinho da Pascoa sem ovinhos de Pascoa (CHORA) O que vai ser de mim?A TWI-(EM OFF-chama) Coelhinho,Coelhinho Espertinho! Coelhinho da Pascoa!COELHINHO-Alguem me chama. Que vergonha! Nao sou mais espertinho... Nem o Coelhao da Pascoa.Sou burrinho. Burrinho. Burrao.(choraminga) A TWI (entrando) Coelhinho, ha quanto tempo o procuro! Como ele e bonito! Coelhinho? Esta chorando?
Nao chore, nao! Tenho uma carta ...Uma carta do Prof. Chocolate, ja soubemos de tudo que aconteceu. COELHINHO-O que diz... A TWI Mamae me ensinou a nao abrir correspondencias que nao sejam enderecadas a mim. COELHINHO Deixe-me abrir... A TWI-E toda sua Coelhinho da Pascoa. COELHINHO- Vamos ver o que diz: Coelho da Pascoa, essa noite tive um sonho (boceja-abre a boca) no qual voce estava aos prantos (Comentario:Como ele acertou!) pelo fato de alguem muito nhoc nhoc nhoc guloso ou gulosa,ter devorado os seus ovinhos de pascoa. Psiu, silencio.Como esse ano me distrai e fiz a mais, estou enviando (Comentario: ele esta mandando) uma nova remessa ao meu querido entregante. Cuide do meu sobrinho TWI chocolate Branco (Comentario: Com muito prazer). Ate mais tarde. Assinado: Prof. Chocolate. OS DOIS -Uau! TWI-Conseguimos! COELHINHO Voce e seu Tio sao maravilhosos! Conseguiram me deixar contente novamente.Mas Quantos ovinhos preciso? Quantas criancas tenho aqui? TWI O COELHINHO deseja saber qual o numero de criancas que tem aqui.Quem sabe! Coelhinho-Ceus vamos contar. OS DOIS-Entao , maos a obra... 123456789... COELHINHO (Tagarela, soma, multiplica na plateia) Avise ao Professor Chocolate que tenho-----criancas. TWI Eu acho que meu tio ja tinha essa previsao. COELHINHO E a partir de agora, voce se tornara meu eterno ajudante!TWI Oba! Oba! Oba! Oba! COELHINHO Mas qual e o seu nome,mesmo! 2A TWI Twi Chocolate Branco. COELHINHO Twi, nossa que lindo nome e diferente tambem.Sobrinho do Prof. Chocolate.Grande Menino. Preciosissimo. TWI Obrigado Coelhinho. EM OFF A RAPOSA SOLTA RISADINHAS. COELHINHO (TRISTONHO) Voce esta ouvindo. Alguem esta zombando de mim TWI (APERTANDO-LHE A MAO) Nao se preocupe, nao fique triste, as criancas adoram voce, nao e criancada? Deve ser a Raposa Zaza, ela e muito mais zombeira do que Feiticeira. HA HA HA HA HA pra ela. VAMOS NOS ESCONDER.(E se escondem no meio das criancas) COELHINHO Criancas, vamos ficar escondidos ali. Mas nao contem nada a Raposa.(sai de cena com a Twi) RAPOSA (ENTRANDO) Quem esta rindo de mim? Abracadabrum. Nada nada de novo!! Queridos, nao adiante me olharem assim! (ZOMBANDO) Os ovinhos ja estao aqui na minha barriga, barriguinha, barrigona! Que delicia! (SAI DIZENDO: Que delicia!)cadabrum!! RAPOSA SAI DE CENA. RETORNA TWI E O COELHINHO TWI-Esta vendo, Coelhinho, foi a Raposa que roubou todos os seus ovinhos! E as criancas sao testemunhas,viram tudo. COELHINHO Puxa! Eu a achava tao charmosa, tao gentil, tao elegante, tao exuberante!TWI-Mas, ela e mentirosa e muito gulosa! Vamos procura-la e dar-lhe uma licao! COELHINHO Vamos sim! Porque o que ela fez, nao se faz. Voces vao nos ajudar a encontra-la? Para que lado ela foi? La? La, vou eu, eu... (Ao olhar p/os lados) Zaza Cade? TWI-Cade Zaza? MUSICA ZAZA CADE? CADE ZAZA? ELA FOI POR ALI ELA FOI POR LA CADE CADE ZAZA?A RAPOSA ENTRA PEDINDO SILENCIO.Psiu! NA PLATEIA CANTA. MUSICA DEVAGAR, DEVAGARINHO! PESSOAL, PESSOALZINHO! CONTINUACAO MUSICA SEM FAZER BARULHO COM ESSE GRANDE EMBRULHO EU VOU ME DAR BEM E VOCES TAMBEM SE FICAREM CALADINHOS TODOS NO SEGREDINHO ENQUANTO A RAPOSA PASSA DEVAGAR NAS PONTAS DOS PES PELO PALCO, O COELHINHO E TWI PASSAM POR TRAS.
UM PASSA PELA FRENTE E OS OUTROS POR TRAS. ATE QUE ELA VAI PARA A PLATEIA E COM A AJUDA DA CRIANCADA ELES CONSEGUEM LEVAR A RAPOSA AO PALCO. A COLOCAM NO MEIO DO PALCO.NA CENA ELES CIRCULAM EM VOLTA DA RAPOSA. COELHINHO-Raposa Zaza, seu coracao nao pode ser tao ruinzinho nunca fiz mal e muito menos a uma Raposa. Meus pais, sempre me ensinaram a ser bonzinho. A dar, porque quem da, recebe. OS DOIS FICAM ENVOLTA DELA COMO NUM INTERROGATORIO. MUSICA COELHINHO- POR QUE? TWI-POR QUE ? OS DOIS-POR QUE ELA FEZ ISSO? TWI-O QUE ELA FEZ, NAO SE FAZ! OS DOIS- SE REFAZ, SE CORRIGE C/BONS ENSINAMENTOS,C/BONS PENSAMENTOS COELHINHO-NAO SE DEVE PEGAR O QUE NAO E NOSSO! TWI-O QUE E NOSSO, E NOSSO! - O QUE NAO E, NAO E! COELHINHO-E APRENDENDO A PEDIR/ sabendo emprestar OS DOIS-Que as coisas vao mudar... TWI E quem come os ovinhos que nao sao seus, deve ser castigado e aprender que nao se deve agir assim. COELHINHO Raposa Zaza, voce nao acha feio o que fez, HEIN? RAPOSA Estou comecando a achar... Porque estou passando mal... Vou desmaiar, estou desmaiando, preciso de ar, mais ar ...Ar...criancas(FOGE) TWI Zaza esta fugindo... COELHO Fujindo!!!!!!! COELHO COM 7 PASSOS-EU VOU TE ALCANCAR 1 2 3 4 5 6 7-VAMOS LA PEGAMOS E HORA DE SE EXPLICAR/E HORA DE SE EXPLICAR MUSICA RAPOSA-CHORA MUSICA Me explicar,ah,deixe-me tentar, Quando era pequena, nao ganhava ovinhos, Agora, SOU GULOSA so pra descontar! O tempo perdido, voces podem crer Gostoso e chocolate - engorda e faz crescer!Nao tive um bom mestre de boas maneiras... Sei que sou gulosa e me sinto a tal,ADORO GULOSEIMAS e muitas besteiras.SOU FA DE Chocolate e brincadeiras! COELHINHO Eu sabia...Eu sentia...que voce nao era tao ma assim TWI Mas, e mal-educada. Isso nao era motivo para... RAPOSA O que posso fazer para consertar o meu erro?COELHINHO Vamos pensar... TWI Vamos calcular... OS DOIS - Pensando calculando, Calculando pensando.(3x) COELHINHO Pessoal, ja sei! Seria um bom ensinamento se a Raposa Zaza distribuisse os ovinhos a voces! Se ela conseguir ajudar a fazer esta distribuicao, ela estara curada!COELHINHO Aposto como ela esta preocupada? RAPOSA arrependida, coelhinho... COELHO Isso, arrependida! RAPOSA RESPONDE CANTANDO MUSICA ESTOU ARREPENDIDA NENHUM MAL QUERO MAIS CAUSAR POSSO SER UMA RAPOSA BOA SE TODO MUNDO COOPERAR COELHINHO-Arrependida Mesmo. RAPOSA Arrependida! Eu queria pedir desculpas, por ter comido os ovinhos que pertenciam as criancas... Mas logo consertarei meu erro distribuindo com muito carinho os ovinhos pra voces, criancas! TWI Vou buscar! COELHINHO Muito bem. E que tal...Ate os ovinhos chegarem, voces cantarem comigo... E a Raposa Zaza tambem. Vamos la RAPOSA OBA!! COELHINHO- 123: MUSICA COELHINHO DA PASCOA O QUE TRAZES PRA MIM, UM OVO, DOIS OVOS, TRES OVOS ASSIM.(03X) TWI-Cheguei, aqui estao. E ESTA NA HORA PESSOAL! UM SINO TOCA COM MUSICA NUM CLIMA DE PASCOA. RAPOSA Esta na hora de distribuir os ovinhos!(os tres vao ao oficio) Vamos! Vamos distribuir um a um e cumprimentar voces. E todos cantando bem alto. TWI Bem, forte. Todos-todos cantando!!! MUSICA-(OS TRES DANCAM) DE OLHOS VERMELHOS DE
PELO BRANQUINHO DE PULO BEM ALTO EU SOU COELHINHO.........(CANTAR INTEIRA) + MUSICA- COELHINHO DA PASCOA O QUE TRAZES PRA MIM ...(03) ENQUANTO ROLA A SEGUNDA MUSICA O COELHINHO E O TWI CANTA E A RAPOSA /DISTRIBUI OS OVINHOS E TWI C/O COELHINHO E TODOS COLABORAM COM MUITA ALEGRIA. FIM Ilustracao de Lu Farias, em: http://ciranda.blogger.com.br/2006_08_01_archive.htm-------------------------
inversao do onus da prova do fato que acarreta danos morais nao dispensa a demonstracao da extensao dos danos sofridos pelo ofendido. Enunciado n.o 26: Para caracterizacao da atividade especial no caso de ruido, demanda-se a comprovacao da efetiva exposicao do trabalhador a pressao sonora superior ao limite previsto na legislacao vigente a epoca da prestacao do servico (se o valor for igual ou inferior nao resta caracterizada a insalubridade).Enunciado n.o 27: A ausencia de previsao expressa no regulamento nao impede o reconhecimento como atividade especial, desde que demonstrado que o agente cause efetivo prejuizo a saude ou a integridade fisica.Enunciado n.o 28: Ainda que nao conste do PPP a informacao de que a exposicao se dava de modo habitual e permanente, esta pode ser constatada dependendo da natureza da atividade, conforme descricao no PPP.Enunciado n.o 29: O PPP que preenche todos os requisitos formais, de acordo com as normas regulamentares, tem presuncao de veracidade, cabendo as partes o onus de comprovar suas alegacoes.Enunciado n.o 30: Osrequerimentos de prova pericial nas hipoteses de aposentadoria especial devemser concretamente justificados no tocante a sua pertinencia e necessidade e naoimplica nulidade da sentenca a ausencia de manifestacao judicial a respeito dorequerimento generico de provas. Fonte: Tribunal Regional Federal da 3a Regiao (http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/348528. Acesso em: 10.12.2016).
do sistema de esgoto urbano.Assim, as atividades da autora se enquadram como INSALUBRES EM GRAU MAXIMO, de acordo com o Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/78 AGENTES BIOLOGICOS, devido a manipulacao, retirada do lixo dos banheiros de uso publico (lixo urbano coleta e industrializacao) e limpeza dos vasos sanitarios utilizados em banheiros (esgotos galerias e tanques).Como o metodo de avaliacao estabelecido pelo Anexo 14 da NR 15 e qualitativo, nao se faz necessario que a exposicao seja continua ou permanente, bastando para caracteriza-la que ocorra em carater habitual ou intermitente, o que se verifica no caso em exame, em que a autora efetuava a limpeza dos sanitarios e o recolhimento do lixo pelo menos tres vezes por semana.(...)"Portanto, o trabalhador(a) que se submete a situacao de trabalho acima descrita faz jus a aposentadoria especial ao cumprir o minimo de 25 anos nestas atividades insalubres, e sem a aplicacao do fator previdenciario.Se nao completar o periodo total de 25 anos, podera converter aquele tempo especial para o tempo comum de contribuicao mediante a multiplicacao pelo coeficiente de 1,4 (homem) e 1,2 (mulher), obtendo-se a aposentadoria por tempo de contribuicao, com a aplicacao do fator previdenciario (em regra).Os Autores
Uniao de que um eventual reconhecimento do direito a desaposentacao pelo STF teria impacto de R$ 1 bilhao por mes aos cofres da Previdencia Social. Para ele, se a materia deve ser revista, isso cabe ao Congresso Nacional, com base nos parametros que a Constituicao Federal determina, e nao ao Poder Judiciario.Ministro Marco AurelioEm seu voto, o ministro Marco Aurelio manteve sua posicao ja proferida como relator do RE 381367, favoravel a possibilidade de desaposentacao, assegurado ainda ao contribuinte o direito ao recalculo dos proventos da aposentadoria apos o periodo de retorno a atividade, adotando a mesma posicao nos demais recursos.Ministro Celso de MelloO ministro Celso de Mello relembrou no inicio de seu voto a historica afirmacao pelo STF, em seus julgados sobre o Regime Geral da Previdencia Social, dos postulados da solidariedade, universalidade, equidade e do equilibrio financeiro e orcamentario. O paragrafo 5o do artigo 195 da Constituicao estabelece a necessidade de existencia de fonte de custeio para a criacao ou ampliacao de beneficio, explicitando o principio do equilibrio atuarial.A alteracao introduzida em 1997 na Lei 8.213/1991 previu explicitamente que o aposentado que permanecer em atividade nao faz jus a prestacao da previdencia, exceto salario familia e reabilitacao profissional. Isso revelou a intencao do legislador, que deixou de autorizar um direito que poderia ser entendido pelo beneficiario como estabelecido. A lacuna antes existente na legislacao quanto ao tema nao implicaria, nesse caso, a existencia do direito. Esse tema se submete ao ambito da propria reserva de parlamento, que deve estar subordinada ao dominio normativo da lei, afirmou.Ministra Carmen LuciaEm seu voto, a presidente do STF, ministra Carmen Lucia adotou a posicao segundo a qual nao ha fundamento na legislacao que justifique o direito a desaposentacao. Me parece que nao ha ausencia de lei, embora essa seja materia que possa ser alterada e tratada devidamente pelo legislador. A Lei 8.213/1991 trata da materia, e o tema ja foi projeto de lei, portanto, para a ministra, nao houve ausencia de tratamento da lei, apenas o tratamento nao ocorreu na forma pretendida pelos beneficiarios. Os preceitos legais adotados, por sua vez, sao condizentes com os principios da solidariedade e com a regra do equilibrio atuarial.ResultadosAo final, o Plenario, por maioria, negou provimento ao RE 381367, vencidos o ministro Marco Aurelio (relator), que o provia, e, em menor extensao, os ministros Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, que o proviam parcialmente.No RE 661256, com repercussao geral, o Plenario deu provimento ao recurso, por maioria, vencidos, em parte, os ministros Luis Roberto Barroso (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurelio.Por fim, o RE 827833 foi provido, por maioria, vencidos a ministra Rosa Weber, o ministro Luis Roberto Barroso, que reajustou o voto, e os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurelio, que negavam provimento ao recurso.Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=328199. Acesso em: 23.07.2016.
de marco de 2010. A conferencia da autenticidade do documento esta disponivel no endereco eletronico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do codigo verificador 700002514227v5 e do codigo CRC ab9073b5.Informacoes adicionais da assinatura:Signatario (a): MARCIO AUGUSTO NASCIMENTOData e Hora: 29/09/2016 13:50:07