o Erro-Padrao correspondente.2. Padrao de Exatidao Cartografica - Altimetrico: tres quintos da equidistancia entre ascurvas-de-nivel, sendo de dois quintos o Erro-Padrao correspondente.c- Classe C1. Padrao de Exatidao Cartografica - Planimetrico: 1,0 mm na escala da carta, sendo de0,6 mm na escala da carta o Erro-Padrao correspondente.2. Padrao de Exatidao Cartografica - Altimetrico: tres quartos da equidistancia entre ascurvas-de-nivel, sendo de metade desta equidistancia o Erro-Padrao correspondente.Art.10 E obrigatoria a indicacao da Classe no rodape da folha, ficando o produtorresponsavel pela fidelidade da classificacao.Paragrafo unico - Os documentos cartograficos, nao enquadrados nas classesespecificadas no artigo anterior, devem conter no rodape da folha a indicacaoobrigatoria do Erro-Padrao verificado no processo de elaboracao.Art.11 Nenhuma folha de carta sera produzida a partir da ampliacao de qualquerdocumento cartografico.1o Excepcionalmente, quando isso se tornar absolutamente necessario, tal fato deveraconstar explicitamente em clausula contratual no termo de compromisso,2o Uma carta nas condicoes deste artigo sera sempre classificada com exatidaoinferior a do original, devendo constar obrigatoriamente no rodape a indicacao "Cartaampliada a partir de (. .. documento cartografico) em escala (... tal)".3o Nao tera validade legal para fins de regularizacao fundiaria ou de propriedadeimovel, a carta de que trata o "caput" do presente artigo.CAPITULO IIIElementos Obrigatorios de uma CartaArt.12 A folha de uma carta deve ser identificada pelo indice de nomenclatura enumero do mapa-indice da serie respectiva, bem como por um titulo correspondente aotoponimo representativo do acidente geografico mais importante da area.Art.13 Cada carta deve apresentar, no rodape ou campos marginais, uma legenda comsimbolos e convencoes cartograficas, de acordo com a norma respectiva.Paragrafo Unico - O rodape e campos marginais devem conter as informacoes prescritasnas normas relativas a carta em questao, apresentando, no minimo, os elementosprescritos nestas Instrucoes.Art.14 A escala numerica, bem como a escala grafica da carta, devem ser apresentadassempre acompanhadas de indicacao da equidistancia entre as curvas-de-nivel e escala dedeclividade, de acordo com a norma respectiva.Art.15 Os referenciais planimetrico e altimetrico do sistema de projecao utilizadodevem ser citados, bem como as suas constantes, a convergencia meridiana, adeclinacao magnetica para o ano de edicao e sua variacao anual, de acordo com a normarespectiva.Art.16 O relevo deve ser apresentado por curvas-de-nivel, ou hachuras, ou pontoscotados,ou em curvas-de-nivel com pontos-cotados, segundo as normas relativas a cartaem questao, admitindo-se, quando for o caso o relevo sombreado como elementosubsidiario.Art.17 A quadriculacao quilometrica ou sexagesimal, ou ambas, devem ser usadas, comapresentacao das coordenadas geodesicas dos quatro cantos da folha, de acordo com anorma respectiva.Art.18 O esquema de articulacao das folhas adjacentes, bem como um diagrama dasituacao da folha no Estado, na regiao ou no pais, devem ser usados conforme a escala ede acordo com a norma respectiva.Art.19 E obrigatoria a citacao do ano de edicao, bem como das datas de tomada defotografias, trabalhos de campo e restituicao, ou compilacao, citando-se os orgaosexecutores das diversas fases.Paragrafo unico - Nas cartas produzidas por compilacao e obrigatoria a citacao da fontee do orgao produtor dos documentos de natureza cartografica, utilizados em suaelaboracao.Art.20 Nas unidades de medida, deve ser adotado o Sistema Internacional de Unidades- SI, nos termos da Legislacao Metrologia Brasileira.Paragrafo unico Em casos especiais e para