Meninas do Batacla em Procissao / (foto: TV Globo)Na trama de Gabriela, de Jorge Amado, regravada pela TV Globo em 2012, as mocas que trabalham no bordel Batacla lutam por direitos como o de sair em procissao pela cidade e se organizam para isto conseguindo ate a ajuda do lider local, coronel Ramiro Bastos.O projeto de lei no 4.211/2012, de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-BA), tambem conhecido como Lei Gabriela Leite, busca regulamentar a prostituicao no Brasil assegurando as profissionais do sexo o direito ao trabalho voluntario e/ou remunerado. O documento descriminaliza as casas de prostituicao e, ao mesmo tempo, autoriza a cobranca de valores devidos na Justica.Em 2002, as profissionais do sexo passaram a ser incluidas na Classificacao Brasileira de Ocupacao (CBO) do Ministerio de Trabalho e Emprego. Isto ainda nao e a total legalizacao do oficio. O documento trata o grupo como vitima que exerce a profissao por pressao de um terceiro, ou seja, o cafetao. A legislacao atual nao pune a prostituta, mas sim, o responsavel pelo bordel.A visao do deputado Wyllys encontra semelhancas com o projeto de lei 98/2003, do ex-deputado federal Fernando Gabeira, que foi arquivado, e com o PL 4244/2004, do ex-deputado Eduardo Valverde, que saiu de tramitacao a pedido do autor. A mesma dialoga com paises como Alemanha e Holanda, que ja regulamentaram as atividades das prostitutas.Falta de direitos causa exclusao socialEntretanto, a Organizacao das Nacoes Unidas aponta estes dois em sua lista de paises para o qual enviam vitimas de trafico humano outros destinos comuns sao EUA, Portugal, Russia, Turquia e Espanha. A ONU tambem afirma que as maiores vitimas sao mulheres brasileiras de baixa escolaridade, entre 18 e 21 anos. Na ficcao nacional este dilema tambem e retratado por meio da novela Salve Jorge.A historiadora Rosana Schwartz ve no deputado Wyllys uma representacao importante para a Defesa dos Direitos Humanos. Uma voz que problematiza questoes relevantes das minorias. Wyllys e um reflexo de seus tempos. Oriundo do midiatico da Sociedade do Espetaculo, foi apresentado ao grande publico peloBig Brother Brasil, porem transgrediu esta barreira e hoje e visto como um intelectual e representante do movimento LGBT que tambem ganha espaco imagetico e politico.E de conhecimento que a prostituicao e atividade das mais antigas e que, mesmo sendo considerada condenavel do ponto de vista moral ou dos bons costumes, perpetua-se no tempo. Nao problematiza-la significa nao perceber o moralismo superficial que existe nas sociedades e a negacao de obtencao de direitos como qualquer outro profissional. A falta de direitos e causadora de exclusao social e consequentemente da marginalizacao de segmento da sociedade numeroso, problematiza Schwartz.Outros lados tem vozEnquanto ativistas pela regulamentacao da prostituicao se manifestam, ha um movimento em contrapartida. Portanto, assim como as beatas e o padre foram contra a participacao das damas da noite na procissao, os setores conservadores, principalmente a bancada evangelica, se mostram contra as posicoes do deputado Wyllys e este grupo tem como sua personificacao o deputado Marco Feliciano.Conforme o filosofo alemao Jurgen Habermas, o ideal no debate sao as vozes terem espaco equivalente, sejam elas oriundas