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Estado de Direito e militaresEmiliano Jose*Nao ha, obviamente, nenhuma crise militar no Brasil. Ja de algum tempo foi-se o espectro das ditaduras na America Latina. Houve o tempo, que comecou nos anos 60 com o golpe de 1964, em que, para lembrar o Marx do 18 Brumario, a burguesia estava acostumada a chamar a baioneta para socorre-la, e ela o fez naqueles anos tenebrosos que foram se esvaindo ali pelos meados dos anos 80, como no caso do Brasil. Para nao perder o raciocinio todo, Marx acrescentava que depois de chamar a baioneta em seu socorro, a burguesia via a arma voltar-se contra ela. No Brasil, sob certos aspectos, nao foi diferente, e chegou o momento em que o grande negocio percebeu que a ditadura incomodava ate ele proprio.Quase todo o continente viu-se assombrado com ditaduras. Viu-se tomado por ditadores sanguinarios e nao ha qualquer metafora nisso. Para garantir o chamado do grande negocio, e sob o patrocinio dos EUA, que ninguem se esqueca disso, a America Latina experimentou um tempo de terror, de assassinatos por parte do Estado, de desaparecimento de pessoas, de torturas. A conjuntura mundial mudou, os EUA voltaram os seus olhos para o Oriente Medio com uma enfase bem maior, e a America Latina voltou a sentir ares democraticos, com os militares recolhendo-se convenientemente aos quarteis a fim de cumprir os seus deveres constitucionais, submetendo-se a legalidade, isso, claro, depois de muita luta e sacrificio por parte dos povos.No Brasil, estamos experimentando o maior periodo democratico de nossa historia. Incrivel dizer isso, mas absolutamente verdadeiro. Vivemos sempre sob o sobressalto de ditaduras. Desde 1985, inegavelmente, vivemos uma situacao de liberdades. Nao ha mais ambiente para quaisquer tentativas ilegais por parte de militares das Forcas Armadas, que, alias, nao tem acontecido, a nao ser aqui e ali uma ou outra manifestacao do pijamato militar, que nao conta.Os militares da ativa sabem que o Pais e outro, que a conjuntura mundial e outra, que a America Latina e outra, e que a democracia veio para ficar. As Forcas Armadas cumprem hoje suas atribuicoes constitucionais, estao sob o comando da presidenta da Republica com absoluta consciencia de seu papel, fixado pela Constituicao. Nao ha mais espaco para as bravatas dos saudosos do porao, dos que se orgulham dos tempos dos DOI-CODIS. Vivemos sob o Estado de Direito, e ponto. Por isso mesmo, veio em boa hora a Comissao da Verdade, que nao pretende mais do que recuperar a memoria historica do periodo ditatorial, como o fizeram coisa de 40 paises do mundo que experimentaram conjunturas semelhantes, inclusive as nacoes latino-americanas que viveram sob ditaduras. Foi aprovada por todos os partidos do Congresso Nacional. E isso o Parlamento o fez com a consciencia de que nao e possivel jogar para debaixo do tapete tanto sofrimento,tanta covardia, tanta tortura, tantos desaparecimentos, tanto desrespeito aos mais elementares direitos humanos.Por acaso, esses dias, caiu-me a mao artigo de Marcelo Coelho (Folha de S. Paulo, 9/12/1998), comentando entrevista de Marcelo Paixao de Araujo a revista Veja daquela semana, ele um torturador da ditadura, que dizia, com
absoluta sinceridade, que nao se arrependia de nada. Essas praticas eram normais entre nos. O que o contrariava um pouco eram os sadicos e a aparente concessao que fazia na entrevista. O covarde gostava muito de aplicar a palmatoria e de dar choques eletricos e nao gostava dos sadicos, vejam so. Esse e apenas um exemplo dos tantos que torturaram, e que desfilam impunes, e que continuarao assim se prevalecer a decisao do STF, que decidiu que o crime deles prescreve e que a anistia os alcancou.Condenar ou nao os torturadores vivos sera, se houver, uma decisao do Judiciario. A Comissao da Verdade nao tera qualquer atribuicao dessa natureza. Tera a tarefa de revelar a verdade. De garantir que o Pais seja fiel a sua memoria, que nao tenha medo de olhar para os crimes cometidos por agentes do Estado, a mando dos generais-presidentes de entao. E o Brasil esta maduro para isso, como o revelou o Congresso Nacional. Nao ha qualquer crise militar.
todos os bens e servicos naturais e comuns da Humanidade, nao tem condicoes a medio e a longo prazo de assegurar sua hegemonia. Outra forma de habitar o planeta Terra e de utilizacao de seus bens e servicos devera surgir.O grande desafio e como processar a transicao rumo a um mundo pos-capitalista liberal. Este tera como centro o Bem Comum da Humanidade e da Terra e sera um sistema de sustentacao de toda vida que expresse nova relacao de pertenca e de sinergia com a natureza e com a Terra.Produzir e preciso, mas respeitando o alcance e os limites de cada ecossistema, nao meramente para acumular; mas, para atender, de forma suficiente e decente, as demandas humanas. Importa ainda cuidar de todas as formas de vida e buscar o equilibrio social, sem deixar de pensar nas futuras geracoes que tem direito a uma Terra preservada e habitavel.Nao cabe neste espaco aventar alternativas em curso. Ater-nos-emos ao que e possivel fazer intrassistemicamente, ja que nao ha como sair dele proximamente.Assistimos ao fato de que a America Latina e o Brasil, na divisao internacional do trabalho, sao condenados a exportar minerios e commodities, bens naturais como alimentos, graos e carnes. Para fazer frente a este tipo de imposicao, deveriamos seguir passos ja sugeridos por varios analistas especialmente por um grande amigo do Brasil Francois Houtart em seus escritos e no seu recente livro com outros colaboradores: "Un paradigma poscapitalista: el Bien Comun de la Humanidad (Panama 2012).Em primeiro lugar, dentro do sistema, lutar por normas ecologicas e regulacoes internacionais que cuidem o mais possivel dos bens e servicos naturais importados de nossos paises; que tratem de sua utilizacao de forma socialmente responsavel e ecologicamente correta. A soja e para alimentar primeiramente gente e so depois animais.Em segundo lugar, cuidar de nossa autonomia, recusando a imposicao do neocolonialismo por parte dos paises centrais que nos mantem, com outrora, perifericos, subalternos, agregados e meros supridores do que lhes falta em bens naturais. Antes, devemos cuidar de incorporar tecnologias que deem valor agregado aos nossos produtos, criemos inovacoes tecnologicas e orientemos a economia, primeiro, para o mercado interno e em seguida para o externo;Em terceiro lugar, exigir dos paises importadores que poluam o menos possivel em seus ambientes e que contribuam financeiramente para o cuidado e regeneracao ecologica dos ecossistemas de onde importam os bens naturais especialmente, no caso do Brasil, da Amazonia e do Cerrado.Trata-se de reformas e nao ainda de revolucoes. Mas apontam para o novo e ajudam a criar as bases para propor um outro paradigma que nao seja o prolongamento do atual, perverso e decadente.
medidas mais radicais, grupos clandestinos de direita, alguns com participacao e apoio de setores da Igreja, praticavam atos terroristas, explosoes e assassinatos, principalmente na regiao central do pais e na area do Porto, ao norte.A Lei Maior resultante da Assembleia Constituinte trazia principios caracteristicamente esquerdistas, consagrava a transicao para o socialismo mediante a nacionalizacao dos principais meios de producao, e mantinha a participacao dos militares do MFA no poder politico, atraves do Conselho da Revolucao.Mais tarde, os dispositivos mais rigidos da Constituicao foram sendo abrandados por sucessivas revisoes, em 1982 (abrindo um pouco a Economia e extinguindo o Conselho da Revolucao); 1989 (eliminando o principio de irreversibilidade das nacionalizacoes); e 1992 e 97 (adaptando a Constituicao aos Tratados da Uniao Europeia assinados em Maastricht e em Amsterda, no caminho da plena integracao continental).Portugal foi governado alternadamente pelo Partido Socialista, de Mario Soares (homem de confianca dos Estados Unidos no processo de transicao do PREC para a Democracia plena, incumbido de conter os comunistas), ou pelo PPD/PSD, Partido Popular Democrata/Partido Social Democrata, que nasceu na centro-esquerda e depois fez a chamada viragem a direita e hoje governa com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.Neste aniversario da Revolucao, organizacoes de veteranos de Abril anunciaram que nao participarao de nenhuma comemoracao oficial porque este governo traiu os ideais de 1975*Antonio Barbosa Filho e correspondente do Outras Palavras na Europa.
exemplo, na semana passada publicaram-se os resultados de mais uma pesquisa que apontou que 70% dos gays de Sao Paulo ja sofreram agressao, entre agressao verbal, fisica e sexual. Temos plena consciencia que e um erro generalizar e sabemosde primeira mao que ha muitas pessoas evangelicas que nao seguem essas posturas fundamentalistas homofobicas e, sim, procuram respeitar a todos na profissao e no exercicio de sua fe.Um exemplo e o bispo negro sul africano, Desmond Tutu, da igreja Anglicana, ganhador do Premio Nobel da Paz, que tem se posicionado inumeras vezes contra a pratica de fazer acepcao as pessoas LGBT: "Discriminar nossas irmas e nossos irmaos que sao lesbicas ou gays por motivo de sua orientacao sexual e para mim tao totalmente inaceitavel e injusto quanto o apartheid... Opor-se ao apartheid foi uma questao de justica. Opor-se a discriminacao contra as mulheres e uma questao de justica. Opor-se a discriminacao por orientacao sexual e uma questao de justica. E improvavel que o Jesus a quem louvo colabore com aqueles que vilipendiam e perseguem uma minoria que ja e oprimida (traducao minha, fonte).Nao queremos uma guerra santa ou uma guerra arco-iris, muito menos criar e impor uma "Ditadura Gay ou um "Imperio Gay. Nao! Absolutamente! Nao queremos ser excluidos das familias e nem destrui-las, como se alega. Queremos ter a nossa vivencia e construir a nossa familia da nossa forma, em coexistencia pacifica e harmoniosa com as ja estabelecidas. A diversidade existe e isso ha de ser reconhecido e respeitado. Uma sociedade se faz com toda a diversidade: "Quase sempre minorias criativas e dedicadas tornam o mundo melhor" (Martin Luther King). Nao se deve discriminar ninguem, sejam 0,25%, 25% ou 90% da populacao. Respeitar as minorias e dever de todos, como ja diz o grande pacifista Gandhi: "Uma civilizacao e julgada pelo tratamento que dispensa as minorias.Tambem ha muitas pessoas LGBT que sao cristas e para as quais e dolorido serem taxadas de pecadores e desviantes dentro do seio das igrejas, ao ponto de se sentirem excluidas e desistirem de frequenta-las. Neste sentido, gostaria de citar o primeiro ministro do Reino Unido, David Cameron (partido conservador) em pronunciamento recente: "Eu sei que isso e muito complicado e dificil para todas as igrejas, mas acredito fortemente que as instituicoes devem redescobrir a questao da igualdade e as igrejas nao devem ser oposicao a pessoas que sao gays, bissexuais ou transgeneros, que tambem podem ser membros plenos das igrejas, assim como muitas pessoas com visoes cristas profundamente enraizadas sao homossexuais. A igualdade e uma das questoes no cerne deste debate. O Brasil e um estado laico nao ha nenhuma religiao oficial, as manifestacoes religiosas sao respeitadas, mas nao devem interferir nas decisoes governamentais e o Pais e regido por uma Lei Magna, a nossa Constituicao Federal. E a Constituicao garante que todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, e que nao havera discriminacao. Por isso, as proposicoes legislativas que visem a restringir nossos os direitos se veem derrotadas uma a uma.No caso da populacao LGBT no Brasil, ainda nao temos igualdade
de direitos em todos os quesitos, e ainda sofremos muita discriminacao. Os dados oficiais do governo federal para o ano 2011, obtidos atraves do modulo LGBT do servico telefonico Disque-denuncia, revelam que houve 6.809 denuncias de violacoes de direitos humanos de pessoas LGBT, representando 18.6 violacoes por dia. As violencias mais denunciadas sao as de ordem psicologica (42.5%), por discriminacao (22.3%) e a violencia fisica (15.9%).Este quadro, e incluindo tambem o elevado nivel de assassinatos, se repete todos os anos no Brasil. Apesar disso, o Congresso Nacional tem sido omisso e em 11 anos nao aprovou nenhuma proposicao em resposta a esta situacao. Esta omissao e mais um sinal de desrespeito aos preceitos constitucionais da igualdade, da nao discriminacao, da dignidade humana, entre outros e, acima de tudo, um sinal claro do desrespeito e da indiferenca quanto a situacao vivida pela populacao LGBT. Diante disso, nao podemos mais ficar de bracos cruzados e aceitar o descaso. Buscamos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade do reconhecimento de nosso direito a protecao juridica contra a violencia e a discriminacao homofobica, como ja existe em 58 paises.Isso nao e uma ameaca a liberdade de expressao, e nem a liberdade de crenca. A nossa iniciativa nao e um ataque frontal voltado para as igrejas. Defendemos intransigentemente essas liberdades, contanto que nao sejam utilizadas como salvo-conduto para ataques a nossa cidadania, e nos defenderemos com todas as armas politicas e juridicas disponiveis incluidos ai o Ministerio Publico e o Judiciario, sempre. O mandado de injuncao apresentado ao STF e uma tentativa de reverter o comprovado quadro de violencia e discriminacao que nos, cidadas e cidadaos LGBT brasileiros, vivenciamos nos mais diversos campos, mas que ao contrario do racismo, por exemplo nao e punido por legislacao especifica, de modo a incentivar e perpetuar a impunidade de quem pratica esses crimes. A decisao de 5 de maio de 2011 do STF em reconhecer a uniao estavel homoafetiva foi uma afirmacao da soberania da Constituicao em nosso Pais e da indivisibilidade da igualdade dos direitos. Isto quer dizer que nao ha mais direitos para alguns setores da sociedade, e menos para outros, mas que os direitos sao iguais, ou pelo menos deveriam ser, no dia-a-dia da sociedade brasileira. Enquanto o Legislativo Federal persiste em nao reconhecer isso, a mais alta instancia do Judiciario foi firme e unanime em fazer valer os preceitos constitucionais indiscriminadamente. Que o mesmo exemplo seja dado em relacao a criminalizacao da homofobia.
alimentar a propaganda decertas empresas, mas nao para resolver o problema fundamental do planeta.Portanto, nao esta em discussao nesse texto o capitalismo esverdeado, mas asinsuficiencias dos instrumentais analiticos do socialismo para compreender anova realidade em que se encontra a humanidade e o planeta no qual habitamos.Hoje precisamos incorporar em nossas analises os instrumentos analiticos quenos oferecem as ciencias da Terra, particularmente a climatologia. Esseinstrumental analitico ainda esta para ser organicamente construido. A dificuldade da esquerda, em geral, e que naoconsegue compreender e respeitar a "alteridade da Terra". E dificilpara quem pensa deter a chave de interpretacao da historia, admitir que a Terrae autonoma em relacao ao ser humano, que tem suas proprias leis, enfim, que elanao depende do ser humano, mas o ser humano depende dela. E a quarta humilhacaohumana. As tres primeiras nos foram ensinada por Lucio Florio, um teologoargentino. A primeira humilhacao e que nos julgavamos o centro douniverso e descobrimos que a Terra e um planeta que gira me torno do sol, umaestrela de quinta categoria numa franja de uma galaxia. A segunda humilhacaonos foi imposta por Darwin. O ser humano, biologicamente, nao e mais que umdescente dos macacos. A terceira humilhacao nos foi imposta por Freud. Cadapessoa e um poco de desejos e interesses instintivos e inconfessos. A quartahumilhacao humana eu acrescento por conta propria e nos foi imposta porLovelock: a Terra e um ser vivo autonomo que nao depende do ser humano, aocontrario, o ser humano depende dela para existir. A esquerda esta aberta para compreender e respeitar asleis da Terra? Ou vai continuar dependendo dos paradigmas produtivistas doscapitalistas? Enfim, hoje nao ha como falar do socialismo do seculoXXI sem considerar teorica e praticamente a queda do muro de Berlim e osdesafios que a crise ecologica nos coloca. Do contrario vamos continuarinterpretando a realidade, propondo solucoes estruturais, com as calcas curtasde nossa infancia.* Roberto Malvezzi, Gogo e Agente Pastoral da ComissaoPastoral da Terra
"As eleicoes de 2013 vao marcar uma nova etapa para Honduras e para a candidatura de Xiomara Castro, que esta gerando muitas expectativas, explicou Sosa.Diante do avanco desta nova opcao politico-social, o COFADEH adverte sobre um possivel recrudescimento da violencia seletiva. "Na medida em que avanca o processo eleitoral, tambem se incrementa a violencia. Ja temos sete pessoas assassinadas que postulavam cargos pelo Libre, alertou Dina Meza.
foram superiores aos da inflacao e o crescimento do ICMS bem abaixo dela o "dinheiro carimbado" para as universidades nao cresceu na mesma proporcao dos reajustes concedidos. Em alguns casos ate encolheu! E claro que chegaria a condicao que hoje se encontram, de insolvencia.O dinheiro carimbado so e bom desde que a arrecadacao nao diminua. E essa diminuicao vem acontecendo em muitos municipios e varios estados acarretando serios problemas administrativos.Com a intencao de aumentar a arrecadacao alguns municipios e estados passam a conceder incentivos fiscais para que industrias se instalem em seus territorios.As industrias, nesse caso, ficam isentas de impostos e taxas. O estado e o municipio que concederam essa concessao aumentam suas arrecadacoes por meios indiretos. O indice de empregos aumenta por consequencia da instalacao da industria e a massa salarial incrementa o consumo na regiao e, com o aumento das vendas do comercio, os governos passam a arrecadar mais e nao resistem a "vincular verbas". O estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, ofereceu tantas vantagens para a GM que ela instalou uma montadora no estado. Com isso, a arrecadacao do municipio privilegiado aumentou muito porque os salarios dos empregados da GM circulando pela cidade incrementou o comercio e venda de imoveis e o municipio melhorou seu atendimento ao municipe. Tudo estava uma maravilha! Agora, com a queda da arrecadacao pela diminuicao assustadora de vendas de veiculos, o municipio viu sua arrecadacao cair pela metade e, por consequencia, nao consegue mais dar conta dos compromissos assumidos. E o prefeito vai ate Brasilia pedir ajuda federal. Episodios como este estao ficando cada vez mais frequentes no Brasil.Na verdade, ENGANAM-SE AQUELES QUE LUTAM POR DINHEIRO CARIMBADO achando que com ele os problemas serao resolvidos!
que vao entrar em acao para que fiquem mais atrevidos perdendo o medo e nao sentindo fome quando em acao.Afinal, quando a droga e boa e quando e ruim? Tudo depende da finalidade do seu uso.A foto a seguir e da captura de uma carga de Captagon que iria para os Jihadistas.
reajusta porque e ano eleitoral e, caso reajustasse agora sofreria prejuizos na eleicao; que o que esta acontecendo com a conta de luz tambem ocorre com os combustiveis (gasolina e diesel); que a Petrobras sofreu forte desvalorizacao sob seu comando; ou simplesmente vaiar a governante ... etc.Eu mesmo fui impiedosamente chamado de "torcer contra o governo" quando escrevi que "as contas de luz ficariam muito mais baixas se o governo investisse na rede transmissora o que possibilitaria o aproveitamento de energia eolica do nordeste que estao paradas justamente por falta da rede transmissora. Elas tem a capacidade de gerar 1.300MW. Por causa disso estamos usando energia gerada por termoeletricas e que custa muito cara, cujo custo adicional ainda nao foi transferido para a conta de luz de cada um. A Dilma preferiu baixar a tarifa no inicio de 2014 subsidiando as empresas geradoras em mais de R$ 12 bilhoes, demonstrando pouca inteligencia ou muita incompetencia ou uso desmesurado do Estado para sua reeleicao. Agora, o governo esta novamente subsidiando as empresas geradoras em mais R$ 6 bilhoes. A partir do proximo ano, seja qual governo for, teremos que pagar essa conta, ou seja, cabera a nos arcar com os custos desse dispendioso subsidio com juros e tudo o mais, por um simples capricho da Dilma.
Dirigindo o meu velho Opala, acompanhado do Carlucho (in memorian), professor de Fisica, numa tarde ensolarada de sabado retornavamos de Marilia, ansiosos por chegar em casa, apos termos dado aulas naquela manha. Ele costumeiramente era meu caronista. A viagem de Marilia ate Ribeirao Preto, onde moravamos, durava, na epoca, cerca de 5 horas. A estrada era esburacada, muito movimentada por caminhoes de cana e de laranja e de pista simples. Pouquissimas chances de ultrapassagens nos quase 300 km de distancia. Depois de trabalhar a semana em diversas cidades como Sao Jose do Rio Preto, Sao Carlos, Araraquara e, por fim, Marilia, eu e o Carlucho so tinhamos um desejo: chegar em casa para curtir o final de semana. O nosso final de semana era curto porque durava das 17h de sabado, quando chegavamos a Ribeirao, ate a segunda de madrugada (mais ou menos 3h 30min) quando saiamos para Sao Jose do Rio Preto onde tinhamos que estar para a primeira aula da segunda-feira, as 7 horas. Pois bem, numa destas viagens de retorno de Marilia, proximo a cidade de Itapolis, fomos parados por Policiais Rodoviarios de um posto a beira da estrada. Estas paradas sempre nos chateavam porque significavam retardar a nossa chegada. A unica parada programada era para o almoco num restaurante proxima a cidade de Guaranta. O policial pediu-me os documentos e depois de constatar que estavam em ordem fez a seguinte acusacao:- Estava em velocidade acima da permitida naquele trecho, apontando a longa descida la atras, por onde havia acabado de transitar.- Eu costumo controlar a velocidade e acho dificil que isto tenha ocorrido, ja fora do carro.- Esta vendo aquela pedra branca la no topo da estrada, no acostamento? disse o policial.- Sim.- La no pe da descida, sobre uma arvore, tem uma pano vermelho. Ve ele?- Sim.- Note, tambem, que na pista tem uma faixa branca pintada ao lado da pedra e outra, da arvore. A distancia entre as duas faixas e de 1.000 metros e, para melhor visualiza-las no binoculo, colocamos a pedra e o pano vermelho.- Quando o senhor passou pela pedra acionei o cronometro e o desliguei quando passou pelo pano vermelho.- Hummmm.Mostrando-me o cronometro comentou,- O senhor percorreu o trecho em alguns poucos segundos (nao me recordo exatamente dos numeros) e isso significa que estava a aproximadamente 102 km/h quando o limite e de 100 km/h. Na epoca nao existiam os radares e as multas por excesso de velocidade eram assim realizadas.- Quando eu descia pela estrada fui ultrapassado por uma camionete e o senhor nao a parou. Deveria te-la parado. Com certeza ela estava em velocidade superior a minha!- O senhor foi o primeiro que apareceu no topo da estrada e o seu carro foi o que segui. Sei da sua velocidade no percurso. Tambem o vi sendo ultrapassado mas, como nao o estava acompanhando o outro, nada fiz. E nada poderia fazer porque nao teria uma velocidade cronometrada para lancar na multa enquanto a do senhor eu tenho. A lei exige isso.Ouvindo a conversa, o Carlucho mostrou para ele as contas
sobre a velocidade percorrida e deixou o policial em duvida. Lembro-o que nao era possivel tamanha precisao de calculos. Impressionado com a aula que o Prof Carlucho deu a ele, nos perguntou o que eramos.O Carlucho respondeu que "somos professores, demos aulas hoje de manha em Marilia e agora sao 15h e ainda estamos na estrada e loucos para chegar em casa. E essa parada esta nos retardando por no minimo 30 minutos".Foi entao que ele, surpreendendo, nos cumprimentou por sermos professores, teceu uma serie de elogios para a nossa profissao e confessou o quanto admirava os professores e, nao lavrou a multa.Desejou-nos boa viagem e nos liberou.O pessoal do PT vive se queixando que os outros partidos tambem fizeram as mesmas falcatruas, acusando diretamente o PSDB. O Lula nao cansa de dizer que o PT esta sendo perseguido nas investigacoes enquanto os outros partidos, nao. SERIA BOM ALGUEM DIZER A ELE QUE ELE FOI O PRIMEIRO QUE APONTOU, ou se mostrou, NO TOPO DA CORRUPCAO.