fez, os muros e cercas presumem-se pertencera ambos os proprietarios confinantes.DESPEJODE AGUASOproprietario deve construir de maneira que o seu predio nao despeje aguas,diretamente, sobre o predio vizinho.PASSAGEMDE CABOS E TUBULACOESMedianterecebimento de indenizacao que atenda, tambem, a desvalorizacao da arearemanescente, o proprietario e obrigadoa tolerar a passagem, atraves de seu imovel, de cabos, tubulacoes e outroscondutos subterraneos de servicos de utilidade publica, em proveito deproprietarios vizinhos, quando de outro modo for impossivel ouexcessivamente onerosa.JANELASEproibido abrir janelas, ou fazer eirado, terraco ou varanda, a menos de metro emeio do terreno vizinho.Aproibicao inserta no art. 1.301, caput, do Codigo Civil de nao construirjanelas a menos de um metro e meio do terreno vizinho possui caraterobjetivo, traduz verdadeira presuncao de devassamento, que nao se limita avisao e engloba outras especies de invasao (auditiva, olfativa e principalmentefisica). A afericao do descumprimento do disposto na referida regra legalindepende da afericao de aspectos subjetivos relativos a eventual atenuacao do devassamento visual, se direto ou obliquo, se efetivo ou potencial. REsp1.531.094-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, por unanimidade, julgado em18/10/2016, DJe 24/10/2016.Elicito fazer aberturas para luz ou ventilacao, nao maiores de dez centimetrosde largura sobre vinte de comprimento e construidas a mais de dois metros dealtura de cada piso.UTILIZACAODA PAREDE DIVISORIANaoe licito encostar a parede divisoria chamines, fogoes, fornos ou quaisqueraparelhos ou depositos suscetiveis de produzir infiltracoes ou interferenciasprejudiciais ao vizinho.Essaproibicao nao alcanca as chamines ordinarias e os fogoes de cozinha.OBRASObra que compromete a segurancaNaoe permitida a execucao de qualquer obra ou servico suscetivel de provocardesmoronamento ou deslocacao de terra, ou que comprometa a seguranca do prediovizinho, senao apos haverem sido feitas as obras acautelatorias.Oproprietario do predio vizinho tem direito a ressarcimento pelos prejuizos quesofrer, nao obstante haverem sido realizadas as obras acautelatorias.Imovel com risco de ruinaO proprietarioou o possuidor tem direito a exigir do dono do predio vizinho ademolicao, ou a reparacao deste, quando ameace ruina, bem como que lhe prestecaucao pelo dano iminente.ENTRADATEMPORARIA NO IMOVEL VIZINHOOproprietario ou ocupante do imovel e obrigado a tolerar que o vizinho entre nopredio, mediante previo aviso, para:I- dele temporariamente usar, quando indispensavel a reparacao, construcao,reconstrucao ou limpeza de sua casa ou do muro divisorio;II- apoderar-se de coisas suas, inclusive animais que ai se encontremcasualmente.Essaregra aplica-se aos casos de limpeza ou reparacao de esgotos, goteiras, aparelhoshigienicos, pocos e nascentes e ao aparo de cerca viva.PASSAGEMFORCADAO dono do predio quenao tiver acesso a via publica, nascente ou porto, pode, mediante pagamento deindenizacao cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo sera judicialmentefixado, se necessario.O direito de passagemforcada nao comporta oposicao do vizinho, cabendo ao juiz fixar o rumo dapassagem de forma mais comoda e menos onerosa para as partes (ConcursoProcurador da Republica, 2015)Observe-seque o direito de passagem do imovel encravado gera o dever de indenizacao aovizinho que der a passagem (PGM-Porto Alegre, 2016).Passagem forcada x servidao de transitoApassagem forcada e direito de vizinhanca que nao exige registro, enquanto que a servidao e um direito real sobrecoisa alheia e tem sua constituicao com o registro no Cartorio de Registro deImoveis. Enquanto a passagem forcada decorreda lei e e uma limitacao ao direito