processuais positivos (+) de existencia:a. Jurisdicaob. Citacao validac. Peticao inicial valida2. Pressupostos processuais positivos (+) de validade:a. Juiz competenteb. Juiz imparcial3. Pressupostos processuais negativos (-) de existencia:a. Coisa Julgadab. Litispendenciac. Perempcao4. Condicoes da acao:a. Interesse de agirb. Legitimidadec. Pedido possivel juridicamente5. Observacao: apos a admissibilidade do Relator podera ser feito novo juizo de admissibilidade por se tratar de materia de ordem publica (art. 267, 3o).2a e 3a etapas:Nessa fase e analisado o merito em dois momentos seguidos:1o momento (2a etapa): Desfazer a sentenca existente JUIZO RESCINDENDO2o momento (3a etapa): Fazer novo julgamento JUIZO RESCISORIORecursos cabiveis contra o acordao que julga a Acao Rescisoria nao ha (similar ao caso de apelacao de sentenca).1. Omissao, obscuridade ... Embargos de Declaracao2. Acordao procedente por maioria Embargos Infringentes (530, II)3. Acordao que violar Lei Federal Recurso Especial4. Acordao que violar a Constituicao Recurso Extraordinario5. Sentencas aberrantes, teratologicas mandado de segurancaEXECUCAOAtividade juridica destinada a fazer cumprir o direito.Proceso sincretico:1. Conhecimento (cognicao) vai do FATO ao DIREITO (crise de direito);2. Execucao vai do DIREITO ao FATO (crise de adimplemento).Pedido: praticar atos necessarios para satisfazer o direito.Etapas da fase de execucao (475-A ate 475-R) Liquidacao da sentenca (475-A ate 475-H) Cumprimento da sentenca (475-I ate 475-R)04 de marco de 2010Procedimento da Liquidacao de Sentenca (...) do 475-A ao 475-HCAPITULO IX - DA LIQUIDACAO DE SENTENCAArt. 475-A. Quando a sentenca nao determinar o valor devido, procede-se a sua liquidacao. 1o Do requerimento de liquidacao de sentenca sera a parte intimada, na pessoa de seu advogado. 2o A liquidacao podera ser requerida na pendencia de recurso, processando-se em autos apartados, no juizo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com copias das pecas processuais pertinentes. 3o Nos processos sob procedimento comum sumario, referidos no art. 275, inciso II, alineas d e e desta Lei, e defesa a sentenca iliquida, cumprindo ao juiz, se for o caso, fixar de plano, a seu prudente criterio, o valor devido. Art. 475-B. Quando a determinacao do valor da condenacao depender apenas de calculo aritmetico, o credor requerera o cumprimento da sentenca, na forma do art. 475-J desta Lei, instruindo o pedido com a memoria discriminada e atualizada do calculo. 1o Quando a elaboracao da memoria do calculo depender de dados existentes em poder do devedor ou de terceiro, o juiz, a requerimento do credor, podera requisita-los, fixando prazo de ate trinta dias para o cumprimento da diligencia. 2o Se os dados nao forem, injustificadamente, apresentados pelo devedor, reputar-se-ao corretos os calculos apresentados pelo credor, e, se nao o forem pelo terceiro, configurar-se-a a situacao prevista no art. 362. 3o Podera o juiz valer-se do contador do juizo, quando a memoria apresentada pelo credor aparentemente exceder os limites da decisao exequenda e, ainda, nos casos de assistencia judiciaria. 4o Se o credor nao concordar com os calculos feitos nos termos do 3o deste artigo, far-se-a a execucao pelo valor originariamente pretendido, mas a penhora tera por base o valor encontrado pelo contador. Art. 475-C. Far-se-a a liquidacao por arbitramento quando: I determinado pela sentenca ou convencionado pelas partes; II o exigir a natureza do objeto