se provada a situacao de abandono dobem.e) A autoridade competente podera usarde propriedade particular, assegurada ao proprietario indenizacao, sehouver dano.Parteinferior do formulario90Q704609DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2014Banca: FUNCABOrgao: IF-AMProva: Assistente em AdministracaoNos incisos do artigo 5o da Constituicao daRepublica Federativa do Brasil de 1988, sao enumerados direitos e deveresindividuais e coletivos. Nesse contexto, e correto afirmar que e:Partesuperior do formularioa) livre a expressao da atividadeintelectual, artistica , cientifica e de comunicacao, dependendo, apenas,de verificacao da censura e a sua devida licenca.b) assegurada, nos termos da lei, a prestacaode assistencia religiosa nas entidades civis e militares de internacaocoletiva.c) inviolavel a liberdade de consciencia e decrenca sendo assegurado o livre exercicio dos cultos religiosos egarantida, independentemente de autorizacao, a protecao aos locais de culto e asuas liturgias.d) livre a manifestacao do pensamento ea expressao da atividade intelectual, artistica, cientifica e decomunicacao, sendo resguardado o anonimato.e) assegurado o direito de resposta emproporcao dobrada em relacao ao agravo, alem da indenizacao por dano material,moral ou a imagem.Parteinferior do formulario91Q710890DireitoConstitucional DireitosIndividuais - Remedios Constitucionais e Garantias Processuais Ano: 2014Banca: FUNCABOrgao: IF-AMProva: Tecnico de Tecnologia da InformacaoSobre os direitos fundamentais previstos na Constituicao Federal,assinale a alternativa correta. Partesuperior do formularioa) E livre a expressao da atividade cientifica, desde que conferida licencanos termos da lei. b) E plena a liberdade de associacao para fins licitos civis ouparamilitares. c) Ninguem sera obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senao emvirtude de lei. d) Salvo disposicao legal expressa, nenhuma pena passara da pessoa docondenado. e) E livre a manifestacao do pensamento, com a garantia do anonimato. Parteinferior do formulario92Q710891DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2014Banca: FUNCABOrgao: IF-AMProva: Tecnico de Tecnologia da InformacaoNos termos da Constituicao Federal, o que se deve fazerem caso deiminente perigo publico? Partesuperior do formularioa) Qualquer um do povo podera usar depropriedade particular, nao se sujeitando a qualquer forma de indenizacao.b) A autoridade competente poderausar de propriedade particular, assegurada ao proprietario indenizacao, sehouver dano.c) A autoridade competente poderausar de propriedade particular, assegurada ao proprietario pagamento previopelo uso, mesmo que nao haja dano.d) Qualquer um do povo podera usar depropriedade particular, assegurada ao proprietario indenizacao, se houverdano. e) Ninguem podera usar de propriedadeparticular sem a previa autorizacao do proprietario, salvo se provada asituacao de abandono do bem. Parteinferior do formulario93Q493948DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2014Banca: VUNESPOrgao: TJ-PAProva: Auxiliar JudiciarioTodos sao iguais perante a_________, sem distincao de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos __________residentes no Pais a __________dodireito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade.Assinale a alternativa que contempla, correta e respectivamente, as lacunas dodispositivo constitucional. Partesuperior do formularioa) lei ... cidadaos ... imutabilidade b) legislacao ... estrangeiros ... defesa c) constituicao ... asilados ... defesa d) constituicao ... cidadaos ... protecao e) lei ... estrangeiros ... inviolabilidade Parteinferior do formulario94Q485777DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2014Banca: IPADOrgao: Prefeitura de Recife - PEProva: Guarda MunicipalAssinale, de acordo com a Constituicao Federal do Brasil, a assertiva correta:Partesuperior do formularioa) O Agente de Seguranca Municipal que adentra em residencia para prenderem flagrante delito incorre em crime de invasao de domicilio, visto queso os orgaos policiais podem prender em tal circunstancia. b) A vida e o bem