(Por Edvania Peregrini - ASCOM/NATURATINS) O Presidente do Naturatins Instituto Natureza do Tocantins, Alexandre Tadeu, assinou na manha desta quinta-feira, 27, a Portaria no 409 que fixa o periodo da piracema entre 1o de novembro a 29 de fevereiro e ainda estipula as modalidades permitidas e as proibicoes durante a reproducao dos peixes. Alem da assinatura, na ocasiao foram apresentados o trabalho de fiscalizacao e o material de campanha educava para o periodo. O evento aconteceu na sede do Instituto e contou com as presencas de representantes das instituicoes parceiras em defesa do meio ambiente, o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis, a Cipama Companhia Independente da Policia Militar Ambiental e Guarda Metropolitana. Conforme a portaria, que sera divulgada no Diario Oficial do Estado, a pesca esta proibida, sendo permitidas apenas as modalidades de pesque e solte e de subsistencia, ou seja, aquela praticada pelos ribeirinhos como complemento alimentar de sua familia, e realizada com canico simples, molinete, linha de mao e anzol com fisga. No periodo tambem esta proibido o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e a industrializacao de especimes provenientes da pesca durante a piracema. A recomendacao do orgao para quem tem estoques de peixes in natura, congelados ou nao, existentes nos frigorificos, peixarias, entrepostos e postos de venda, apresentem uma declaracao via formularios padrao do Naturatins ate um dia antes do inicio do periodo da Piracema. No que se refere as liberacoes, a portaria autoriza a despesca, o transporte e a comercializacao das especies originadas da pratica de piscicultura, devidamente licenciadas nos orgaos ambientais competentes. Para o presidente do Naturatins, a intencao do orgao e que neste periodo haja uma reducao na pressao sobre os estoques pesqueiros das aguas do Tocantins, e que numeros de apreensao de pescado sejam menores. Vamos fazer a nossa parte, mas queremos chegar ao final da Piracema e constatar que houve uma reducao nas apreensoes, demonstrando que as pessoas estao mais conscientes, frisou. O diretor de Fiscalizacao e Qualidade Ambiental, Antonio Cleyton Almeida, informou que a atuacao do orgao sera intensificada em todo o Estado do Tocantins por meio de acoes educativas e repressivas nos cursos dagua, nas rodovias (blitz) e nos locais de comercializacao de pescado. As acoes serao realizadas periodicamente pelas 16 Gerencias Regionais do Naturatins distribuidas no Estado, com apoio da Cipama, Dema Delegacia Estadual de Repressao a Crimes Contra o Meio Ambiente, Ibama, Guarda Metropolitana de Palmas e outras instituicoes de protecao ao meio ambiente, disse. Conforme o Decreto Federal 6514/2008, quem for flagrado pescando fora do que e estabelecido, incorre em multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado, e ainda tem o seu material apreendido. (Por Fabio Souza - ASCOM/NATURATINS) A equipe da Unidade Regional do Naturatins Instituto Natureza do Tocantins de Araguacema realizou nesta segunda feira, 10, apos recebimento de uma denuncia uma acao de fiscalizacao para coibir o transporte ilegal de pescado nas mediacoes do assentamento Taruma, localizado no municipio. Na acao os fiscais realizaram uma blitz para interceptacao do