REFORMA POLITICA: Senado muda criterio nos pleitos proporcionais e garante eleicao dos mais votadosNovas regras para as coligacoes partidarias foram aprovadas na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado, durante a discussao do projeto de reforma politica. A proposta preve que, mesmo em coligacoes, apenas serao eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleicoes proporcionais e obtido pelo numero de votos validos dividido pelo numero de vagas em disputa. O relator da proposta (PLC 75/2015), senador Romero Juca, afirmou que na pratica a proposta acaba com as coligacoes. Nos colocamos aqui tambem o fim na pratica das coligacoes partidarias, porque nos colocamos um dispositivo que nao acaba com as coligacoes, mas que faz contar individualmente os votos dos partidos que compoem a coligacao para chegar no coeficiente eleitoral. E uma mudanca importante se for aprovada na Camara dos Deputados disse Juca, referindo-se ao fim do "Fator Eneas".Eneas Carneiro foi o deputado federal mais bem votado do pais em 2002. O 1,5 milhao de votos que o entao candidato do Prona recebeu foi suficiente para a diplomacao de mais cinco pessoas. Uma delas recebeu menos de 400 votos. Um dos objetivos das mudancas feitas ao PLC 75/2015 pela Comissao da Reforma Politica do Senado foi dificultar a eleicao de quem recebe poucos votos, mas e beneficiado por coligacoes em eleicoes proporcionais (vereador e deputado).A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou a proposta como manobra, argumentando que projeto parecido foi rejeitado pela Camara dos Deputados. A Camara tem votado de forma reiterada que nao concorda com o fim das coligacoes ressaltou Vanessa.Para que os pequenos partidos nao sejam prejudicados pela regra, o projeto traz a possibilidade de duas ou mais legendas se reunirem em federacao e passarem a atuar como se fossem uma unica agremiacao partidaria. As federacoes terao que obedecer as mesmas regras dos partidos politicos.Troca de partidoOs senadores tambem aprovaram novas normas para as chamadas janelas que permitiriam os parlamentares trocarem de partido. Emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) e acatada com 38 favoraveis e 34 contrarios disciplina a troca de partidos politicos. De acordo com o texto, perdera o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. No entanto, ha excecoes.De acordo com o texto aprovado, sao consideradas justas causas para a troca de partido a mudanca substancial ou o desvio reiterado do programa partidario e a grave discriminacao politica pessoal. Alem disso, fica permitida a mudanca de partido durante o periodo de 30 dias que antecede o prazo de filiacao exigido em lei para concorrer a eleicao, majoritaria ou proporcional, que se realizara no ano anterior ao termino do mandato vigente.O senador Roberto Rocha considerou ser justo que, no ultimo ano do mandato, o agente politico possa mudar de partido sem perder o mandato. Nessa situacao, o cidadao dedicou o seu mandato a defesa do ideario do partido pelo qual foi eleito. Entretanto, as circunstancias politicas e eleitorais que antecedem o pleito o colocaram em conflito com a direcao do partido em que se encontra