O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suasatribuicoes previstas no art. 87, paragrafo unico, inciso I, da ConstituicaoFederal, com fundamento no art. 6o, inciso III, e no art. 12, 4o, do Decreto no 5.520, de 24 de agosto de 2005, bem como no art.10 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Politica Cultural,publicado pela Portaria no 28, de 19 de marco de 2010, e no art. 4o doRegimento Interno do Colegiado Setorial de Musica, publicado pelaPortaria no 43, de 28 de abril de 2010, e em observancia ao dispostono art. 55 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:No 86 - Art. 1o O Colegiado Setorial de Musica, instituido por meiodo art. 10 do Regimento Interno do Conselho Nacional da PoliticaCultural, com base no art. 6o, inciso III, do Decreto no 5.520, de 24de agosto de 2005, sera composto pelos seguintes representantes dopoder publico e da sociedade civil:I - Ivan Ferraro Filho, titular, e sua suplente, Carolina MirandaBarros;II - Wertemberg Nunes, titular, e seu suplente, Ewerton Souzade Almeida;III - Juscelino Alves de Oliveira, titular, e sua suplente,Alessandra Ferreira Goncalves;IV - Talles Pereira Lopes, titular, e seu suplente, Vitor Santanade Miranda;V - Jeferson Bernardo Sauer Engengelmann, titular, e seusuplente, Paulo Sarkis Keuchegerian;VI - Pablo Santiago Capile, titular, e seu suplente, AlbertoPedrosa Dantas Filho;VII - Francisco Joao Moreirao de Magalhaes, titular, e seusuplente, Joao Guilherme Ripper Vianna;VIII - Fabricio de Almeida Nobre, titular, e seu suplente,Gustavo Augusto Moura de Sa;IX - Jose Sostenes Nascimento de Lima, titular, e sua suplente,Malva Ramos Malvar;X - Makely Oliveira Soares Gomes, titular, e seu suplente,Vince Silva Athayde;XI - Everton dos Santos Rodrigues, titular, e seu suplente,Jean Marcello Mafra;XII - Luis Felipe da Gama Pinto, titular, e seu suplente,Gilvan Souza dos Santos;XIII - Flavio Mattos de Oliveira, titular, e seu suplente,Adriano Souza Araujo;XIV - Otoniel Ramos Cruz, titular, e seu suplente, ElieltonAlves Amador;XV - Manoel Jose de Souza Neto, titular, e seu suplente,Manoel Santiago Neto;XVI - Gustavo Carneiro Vidigal Cavalcanti, titular, e seusuplente, Marcelo Veiga;XVII - Jose Luiz Herencia, titular, e sua suplente, SilvanaLumachi Meireles;XVIII - Andre Luiz de Figueiredo Lazaro, titular e sua suplente,Maria Adelaide Santana Chamusca; eXIX - Carlos Goncalves Machado Neto, titular, e sua suplente,Eulicia Esteves da Silva Vieira.Paragrafo unico. O mandato dos representantes da sociedadecivil do Colegiado Setorial de Musica, de que trata este Decreto, serade dois anos, improrrogavel, a contar do dia 06 de abril de 2010, datada posse, de acordo com o art. 10, 5o, do Regimento Interno doCNPC.Art. 2o Ficam convalidados os atos praticados pelo ColegiadoSetorial de Musica nas reunioes de 06 de abril de 2010 e de 02 dejunho de 2010.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.JOAO LUIZ SILVA FERREIRA | TVPE INFORMAENTREGA DA PROPOSTA DE GESTAO SERA NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 5.Chegou a hora de entregar a Proposta de Gestao da TV Pernambuco. O Grupo de Trabalho convida todos que acompanharam e participaram desta construcao para o encontro com o Governo do Estado, nesta segunda-feira, 05, as 14h, na Secretaria de Ciencias, Tecnologias e Meio Ambiente (Sectma), no bairro do Recife