morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, oupara prestar socorro, ou, durante a noite, por determinacao judicial. d) E assegurado a todos o acesso a informacao, sendo vedado, em qualquerhipotese, o sigilo da fonte e) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos aopublico, desde que obtida, previamente, a devida autorizacao do orgao competente.Parteinferior do formulario42Q611636DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2015Banca: UPENET/IAUPEOrgao: FacepeProva: AssistenteRelativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale aalternativa INCORRETA. Partesuperior do formularioa) E livre a locomocao no territorio nacional em tempo de paz, podendoqualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair comseus bens. b) E assegurado a todos o acesso a informacao e resguardado o sigilo dafonte, quando necessario ao exercicio profissional. c) E livre a expressao da atividade intelectual, artistica, cientifica e decomunicacao, independentemente de censura ou licenca. d) E livre a criacao de associacoes e a de cooperativas, na forma da lei,sujeitas a previa autorizacao estatal, sendo, porem, vedada a interferenciaestatal em seu funcionamento. e) As associacoes so poderao ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suasatividades suspensas por decisao judicial, exigindo-se, no primeiro caso, otransito em julgado. Parteinferior do formulario43Q592560DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2015Banca: FGVOrgao: Prefeitura de Paulinia - SPProva: Guarda MunicipalPaulo perguntou ao seu amigo Joao o que diferencia os direitossociais" dos direitos e garantias individuais e coletivos". Como aunica resposta que Joao poderia ter dado, corretamente, e: Partesuperior do formularioa) a liberdade de ir e vir e um dos principais direitos individuais; b) o direito social e da sociedade, nao do individuo; c) a educacao e uma liberdade, logo, um direito individual; d) o direito de propriedade e um dos principais direitos sociais; e) a protecao da saude nao esta prevista entre os direitos sociais. Parteinferior do formulario44Q583975DireitoConstitucional DireitosIndividuais - Remedios Constitucionais e Garantias Processuais Ano: 2015Banca: FCCOrgao: TRE-PBProva: Tecnico Judiciario - Area AdministrativaA Constituicao Federal arrola, dentre os direitos egarantias fundamentais, o principio segundo o qual Partesuperior do formularioa) e livre a expressao da atividade intelectual,artistica, cientifica e de comunicacao, independentemente de censura oulicenca, ressalvadas as hipoteses expressamente previstas em lei. b) as associacoes nao poderao ser compulsoriamentedissolvidas ou ter suas atividades judicialmente suspensas. c) e assegurado a todos o acesso a informacao eresguardado o sigilo da fonte, quando necessario ao exercicioprofissional. d) e assegurada, nos termos da lei, a protecao asparticipacoes individuais em obras coletivas e a reproducao da imagem e vozhumanas, salvo nas atividades desportivas, sujeitas a regulamentacaointernacional. e) a lei considerara crimes inafiancaveis eimprescritiveis a pratica do racismo e de tortura, o trafico ilicito deentorpecentes e a acao de grupos armados, civis ou militares, contra a ordemconstitucional e o Estado Democratico. Parteinferior do formulario45Q584094DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2015Banca: FCCOrgao: TRT - 9a REGIAO (PR)Prova: Tecnico Judiciario - Area AdministrativaSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivosdefinidos na Constituicao Federal, e correto afirmar:Partesuperior do formularioa) E livre a manifestacao do pensamento, sendo oanonimato protegido em face do resguardo a integridade fisica das pessoas.b) Em nenhuma hipotese havera privacao de direitos pormotivo de crenca religiosa ou de conviccao filosofica ou politica.c) A expressao de atividade artistica e livre, salvonos casos em