A Anvisa publicou nesta quarta-feira (11/02) uma atualizacao das regras de cosmeticos que simplifica e agiliza o tratamento deste produtos no pais. Com a nova medida os produtos cosmeticos passam a ser isentos de registro, mas sujeitos a comunicacao previa antes de sua comercializacao. A medida esta na resolucao RDC 07/2015.A excecao sao os produtos enquadrados como bronzeadores, produtos de alisamento capilar, protetor solar, repelente de insetos, gel antisseptico para as maos e os produtos infantis. Estes continuaram sendo analisados pela Agencia, tendo em vista o seu maior risco associado. O objetivo da norma e dar mais agilidade ao setor e permitir que a Agencia concentre suas analises nos produtos de maior risco. A medida alcanca os cosmeticos, produtos de higiene pessoal e perfumes que terao a sua regularizacao divulgada pelo site da Anvisa. A norma nao altera os parametros e requisitos de seguranca desta categoria. O controle destes produtos passara a ser realizado por meio de procedimentos que incluem a verificacao periodica e aleatoria dos processos, alem do monitoramento de mercado com a verificacao e analise do que esta nas prateleiras a disposicao do consumidor. A norma estabeleceu ainda que os produtos de grau de risco 1, que era notificados, passaram a ser isentos de registro com pagamento de taxa, conforme preve a RDC 222/06. Fabricantes e ImportadoresA Gerencia Geral de Cosmeticos comunica aos usuarios do Sistema de Peticionamento Eletronico que, em virtude da publicacao da RDC 07 de 10 de fevereiro de 2015, sera necessario suspender as atividades de Peticionamento e Analise do sistema, pelo periodo de 20/02/2015 a 25/02/2015, a fim de realizar as adequacoes necessarias. Fonte: ANVISAPublicacao: RDC no 7/2015 Aos nossos parceiros e amigos: 2013 foi um ano de muita luta, e gracas a essas experiencias terminamos este ano mais fortes e realizados no proposito de oferecer-lhes o nosso melhor: nosso conhecimento.Desejamos a todos Boas Festas e um prospero 2014. O acido glioxilico e um ingrediente utilizado em produtos cosmeticos com a funcao de ajuste de pH e tamponante.Segundo dados da literatura, o acido glioxilico submetido a altas temperaturas libera formol e isso implica risco a saude do consumidor e do profissional do salao de beleza. Portanto, nao existem dados de seguranca suficientes que assegurem a utilizacao do acido glioxilico em produtos com acao alisante e/ou submetidos a tratamento termico. Assim, produtos para procedimentos de alisamento capilar tais como realinhamento capilar, defrisante, botox capilar, reestruturacao capilar, blindagem capilar, escova progressiva e outros cujo modo de uso esteja associado ao uso de chapinha estao todos irregulares no mercado. Caso o consumidor e profissional do salao de beleza encontre algum produto contendo acido glioxilico com essa finalidade devera denunciar a vigilancia sanitaria estadual ou municipal: Vigilancia Sanitaria no Brasil. Para produtos irregularmente notificados na Anvisa serao adotadas as medidas sanitarias pertinentes. A Anvisa esta avaliando o uso da substancia em preparacoes cosmeticas. O estudo ainda esta em andamento e os resultados serao utilizados para elaboracao de regulamentacao especifica.Referencia: The gas phase photochemistry and termal decomposition of glyoxylic acid1R.A Back and S. Yamamoto2 - Division of Chemistry, National Research Council