"altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Aprovado requerimento do Sr. Geraldo Resende que requer seja realizada Audiencia Publica com a participacao de representantes dos Gestores Federais de Saude, representante do Ministerio da Saude, representante do Conselho Nacional dos Secretarios de Saude - CONASS, e da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude - CONACS. 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Apresentacao do REQ 7/2009 PEC39109, pelo Dep. Geraldo Resende, que "requer seja realizada Audiencia Publica em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a fim de debater a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A/09, com a presenca de representantes dos Gestores Municipais e Estadual de Saude e da Confederacao Nacional dos Agentes de Saude - CONACS." 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Aprovado requerimento do Sr. Geraldo Resende que requer seja realizada Audiencia Publica em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a fim de debater a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A/09. 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Apresentacao do REQ 8/2009 PEC39109, pela Dep. Janete Capiberibe, que "requer seja realizada Audiencia Publica na Cidade de Macapa-AP com a finalidade de ampliar o debate sobre o parecer a PEC 391-A/09." 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Aprovado requerimento do Sr. Washington Luiz que requer que sejam convidados(as) para reuniao de audiencia publica da Comissao Especial da PEC no 391/2009, o Sr. Ministro da Saude, Jose Gomes Temporao; o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saude, Francisco Batista Junior; a Sra. Presidente da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude-CONACS, Ruth Brilhante de Souza; a Assessora Juridica da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude-CONACS, Sra. Elaine Alves de Almeida; e o Presidente da Federacao Maranhense dos Agentes Comunitarios de Saude-FEMACS, Sr. Edvan da Conceicao Viana. 21/10/2009 Comissao Especial destinada a