Resumo da aula de filosofia 30.08.2012-Topico: lugarescomuns. A topica se contra poem a logica.-Jurisprudencia:ciencia dos juristas.-Giambattista Vico fez um livrosobre uma nova ciencia chamada historia. Vico dizia que se debrucava sobre osfatos verossimeis (Semelhante a verdade), nao utilizava o silogismo logico. Vico redescobre a topica.-O direito se funda naproblemata(nos problemas), ele e arte do bom e do justo("Ius est ars boni et aequi"). Odireito e geografico, ele e topico(lugares comuns, geograficos).-Aristoteles escreveu dois livros relacionados com o direito, sendo eles, atopica e a retorica que tratavam sobre as discusoes infundadas nos Tribunais.Aristoteles percebeu que os juizes romanos naoeram filosofos e sim sofistas. Nao havia um silogismo logico e sim umsilogismo dialetico nos juizes romanos.-Cicero(fundador da advocacia)escreveu uma topica, mostrando que odireito nao e uma logica, pois parte da problemata.-O direito romano nao e o direito dalex, quem criava o direito eram os pretores(faziam editos anuais com vigenciatemporaria sobre determinados assuntos), os juizes, os juristas da epocaatraves dos debates calorosos no forum. O direito civil romano era um direitocasuistico. Roma tinha poucas leiscriadas pelo Estado, pois o direito nao sao as leis e sim a mudancaconstante da sociedade, baseada nos problemas.- As opinioes de Bartolo de Sassoferratoeram leis. Bartolo decidia os casos com a sua opiniao,depois mandava um assistente procurar embasamento nas leis da epoca. ESCOLAHISTORICA DO DIREITOSavigny foi umjurista alemao que pensava o direito como uma reacao a revolucao francesa (soba egide do Codigo de Napoleao), pois queria um Codigo baseado na vontade dopovo.Percepcao politicamente incorreta da teoriade Savigny -> Queria aplicar o D. Romano antigo em uma sociedade a qual eraregida sobre o Codigo Napoleonico, pois acreditava na pureza dos seus valores.Ele pensa em um Direito que se encontravaentre o Direito Natural e o Positivismo juridico.Para Savigny o a fonte do Direito nao e o DireitoNatural, nao e a lei, tampouco o Codigo (ideia dos positivistas) e nem aConstituicao.A fonte do Direito para ele e o costume, oespirito do povo.O costume nao e arbitrario como a lei, poisrepresenta o espirito do povo. O costume esta acima da lei e da Constituicao. Savigny diz que a lei esta contaminada com aideia de que e igual para todos. Era a favor da hierarquia naturaldo povo.Caberao aos juristas interpretar o costumedas pessoas, e assim se tera a fonte do direito.Exercicio:Qual fundamento ultimo na atualidade no direito brasileiro para a escolahistorica? Classificacao das acoes (de acordo com o provimento que constitui o pedido)A acao visa a uma providenciajurisdicional, tendente a obter do orgao judiciario uma decisao ou providenciajurisdicional assecuratoria de uma pretensao. Por outras palavras, a acao provoca a tutela jurisdicional do Estadoquanto a uma pretensao, e essa tutela se exprime por uma providenciajurisdicional.Acoes deconhecimento sao aquelas queinvocam uma tutela jurisdicional de conhecimento; acoes de execucao sao as que provocam tutela jurisdicional deexecucao; acoes cautelares sao as quesuscitam medidas jurisdicionais preventivas ou cautelares.Atendendo a lei processual vigente,classificam-se as acoes em tres grupos: acoes de conhecimento, acoes executivase acoes cautelares, cada uma correspondendo a um dos tres primeiros Livros quecompoem o Codigo de Processo Civil.Acao de Conhecimento (artigos 1o a 565): corresponde a cognicao e declaracao