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Extraido de: JusBrasilUm trabalhador que ajuizou acao para obter, entre outros, o pagamento de dias das licencas paternidade e de falecimento do pai vai ter que arcar com multa por litigancia de ma-fe equivalente a 10% do valor pleiteado. Afinal, os dias dessas licencas nao haviam sido descontados de seu salario por sua empregadora, a Seletrans Ltda. A multa foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao nao conhecer do recurso de revista do empregado. Anteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 17a Regiao (ES) ja havia entendido configurada a litigancia de ma-fe do trabalhador ao pleitear o que nao lhe era devido. Havia duas razoes para isso, segundo o Regional. Uma delas e que nao houve nenhum desconto no salario referente ao pagamento dos dias das duas licenca. Assim, a empresa nao teria nada a pagar. Por outro lado, na ocasiao do registro do nascimento do seu filho, o empregado estava em ferias e, por esse motivo, nao usufruiu da licenca-paternidade. Na avaliacao do TRT/ES, a multa aplicada pelo juizo de primeira instancia nao merecia nenhum reparo, e a sentenca foi mantida. O trabalhador recorreu entao ao TST, sustentando que a multa era indevida e que ele nao havia faltado com a verdade perante o juizo, e apontando violacao aos artigos 5o, inciso XXXV, da Constituicao da Republica e 17 do Codigo de Processo Civil TST Para o ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do recurso de revista, o TRT decidiu em consonancia com os artigos 17 e 18 do Codigo de Processo Civil. Alem disso, o relator tambem entendeu que nao houve afronta ao artigo 5o, XXXV, da Constituicao, pois em nenhum momento foi negado ao trabalhador o acesso ao Poder Judiciario "tanto que a materia vem sendo discutida nas diversas instancias, onde tem recebido a efetiva prestacao jurisdicional", concluiu. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-146500- _TTREP_5 Extraido de: MPSCNo dia 5/5 o Ministerio Publico de Santa Catarina (MPSC) realiza as provas escrita e de redacao do processo seletivo para credenciamento de estagiarios de graduacao de Direito e para estagiarios de pos-graduacao nas areas de atuacao da instituicao, desde que graduados em Direito. Os locais de prova ja estao disponiveis no Portal do MPSC.As provas serao realizadas em 18 cidades sedes de circunscricoes do Ministerio Publico catarinense e em mais 15 comarcas. O processo tem carater exclusivamente eliminatorio e visa a complementar cadastro de estudantes qualificados para estagio na Procuradoria-Geral de Justica e nas 112 comarcas do Estado. A selecao final dos estagiarios sera feita atraves de entrevista com os candidatos aprovados. Os estagiarios do Ministerio Publico auxiliam os Promotores e Procuradores de Justica - cuja funcao e fiscalizar o cumprimento da lei e defender os direitos da sociedade - nas atividades processuais e administrativas. O valor da bolsa de estagio de graduacao, com jornada de 20 horas semanais, e de R$ 630,00. Ja a bolsa de estagio de pos-graduacao e R$ 1.934,97 para 30 horas semanais. Ambas sao acrescidas de auxilio-transporte no valor de R$ 67,50.O Ministerio Publico - instituicao independente dos Poderes Judiciario, Executivo e Legislativo e
do Tribunal de Contas - trabalha pela protecao dos direitos individuais indisponiveis, como o direito a vida, a liberdade e a saude; e os direitos difusos e coletivos, que dizem respeito a todos, como a protecao do meio ambiente, do consumidor e do patrimonio publico.
Extraido de: JusBrasilO pai, 46 de idade, com rendimento bruto de R$ 1.040 mil, comprovou que 20% dos seus rendimentos estavam sendo destinados ao pensionamento do filho, de 19 anos.O juiz da 11a Vara de Familia de Belo Horizonte, Valdir Ataide Guimaraes, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensao recebidos apos ter atingido a maioridade. Ele explica que "a obrigacao alimentar do genitor, fundamentada no poder familiar, nao mais vigora a partir do momento em que o filho alcanca a maioridade civil e os pagamentos efetuados na maioridade sao indevidos".O pai, 46 anos, com rendimento bruto de R$ 1.040 mil, entrou com a acao de exoneracao de alimentos, alegando que 20% dos seus rendimentos sao destinados a pensao do filho de 19 anos. Para ele, como o filho ja completou a maioridade, a sua obrigacao de pagar os alimentos deve cessar.O filho declarou que e estudante, pobre e mora de aluguel. Ele acredita que o pai tem a obrigacao de perseguir a profissionalizacao do filho, apoiando a continuidade dos seus estudos, como dever de solidariedade familiar, mesmo tendo atingido a maioridade, ate que ele consiga emprego. Alegou que ficara marcado em seu mundo psiquico e emocional o resto de sua vida, pela pouca receptividade e o descaso, numa hora da maior necessidade, a ausencia paterna. O julgado fundamentou que a jurisprudencia predominante nas decisoes de tribunais superiores aponta para que o dever da prestacao de alimentos nao deve cessar automaticamente, logo quando o alimentado completa a maioridade, porque ele deve comprovar a impossibilidade de se sustentar e ainda porque subsiste o dever de prestar alimentos com base no parentesco. Portanto, justa e coerente a restituicao, caso contrario seria louvar o enriquecimento sem causa, concluiu Valdir Ataide, seguindo o mesmo entendimento em decisao do TJ-DFT: Constitui enriquecimento indevido do filho que atingiu a maioridade civil, descontar verba alimentar do genitor, com fundamento no poder familiar, que nao mais vigora. A decisao de primeira instancia esta sujeita a recurso. (Com informacoes do TJ-DFT). A Cara da Riquezaaaaa $$ Bolo Bolsa Michael Kors eu e minha obra de arte: Carro em BOLO - Toyota - Tudao bolo!!! Pra comecar bem este final de semana... Bom diaaaaaaa!!! a mais linda... Parabens querida! Deus te abencoe! A cliente mais linda do mundoooooo ... DeliciasssssssssssssssssssssssssCup-Cup-cakes de ButterCream e Ganache Chocolate Belga... recheados com brigadeiro gourmet de maracuja e doce de leite, beijinho e brigadeiro branco...hummmm... ficaram deliciosos! Foi pro Emanuel ... o bebe mais lindo deste mundo!!! Bolo Bolsa LOUIS VUITTON para minha cliente e amiga Andrea... feliz aniversario queridaaaaaaaaaaaaaaaa! Queria poder esquecer que sou uma jovem e que ainda tenho muita coisa pra aprender. Isso realmente me irrita! Porque muitas vezes eu me sinto tao cheia de mim, tao importante e tao responsavel, mas ai novamente vem aquela voz, essa que vem do interior de muita gente, e me diz pra manter os pes no chao porque a vida ta so comecando. Eu tento nao pensar muito nisso, acredito que muitas das coisas que eu faco sao grandes responsaveis por isso, por ocultar os
problemas que uma pequena como eu pode ter. E como disse, pequena. E assim que me sinto, pequena em todos os sentidos. Mas posso encarar isso como algo positivo, ser a pequenina me parece um pouco meigo e e como se sempre existisse alguem pra me proteger. No fundo e isso que eu sempre busquei, alguem pra estar por mim, alguem que se preocupe. Eu queria tanta coisa, queria que as coisas fossem faceis assim como todo mundo um dia vai querer. Mas eu tambem queria desejar coisas que ninguem desejasse, queria ser unica e exclusiva. Queria nao deixar que ninguem soubesse das minhas fraquezas, queria nao deixar que meu humor interferisse na minha capacidade de escrever, porque eu abandonei um sonho tao profundo que vez ou outra grita "eeei, estou aqui, nao desista de mim". Mas ai eu me irrito de novo, porque estou escrevendo sobre sentimentos, sobre o que passa na minha vida MAS ISSO MUITA GENTE FAZ. Vez ou outra meu egoismo se eleva e eu desejo ser a unica capaz de escrever, a unica capaz de cantar, a unica aniversariante do decimo dia do mes de janeiro, a unica brasileira que fala espanhol. Desejo mesmo e sem vergonha alguma porque eu ainda acredito que nasci para fazer a diferenca. Mas infelizmente ainda nao descobri onde. Por isso que tudo isso sempre fica no "queria", porque nada disso se mostrou impactante o suficiente para me fazer brilhar. E mas uma vez, queria esquecer que sou jovem e ter as sabias palavras de quem ja viveu bastante e pode contar historias. Mas isso ainda nao faz parte mim, quem sabe um dia...
Um apos o outro, os dias iam se passando. Nunca pensei que seria esquecida daquela maneira, afinal, sempre fui o centro de todas as atencoes. Isso sempre me foi peculiar, fazer com que as pessoas sentissem a minha falta. Chegou a ser tao comum que havia me esquecido do fato de ter escrito uma carta antes de isolar-me. "Nao preciso que me procurem, nao preciso de companhia..." e mais um bando de palavras que pensava eu, nao seriam tomadas como verdadeiras, essa nao era a primeira vez que eu fazia isso. So que dessa vez creio que fui longe demais. Depois de uma longa discussao dentro de casa, juntei minhas coisas e vim para ca, um lugar onde todos me achariam, aquela antiga casa que todos usavam para acampamentos de fim de semana. Aquele sempre era o meu refugio, e pouco mais de tres horas que ali ficava, aparecia alguem para implorar a minha volta. Mas dessa vez faziam cinco dias e ninguem aparecia, comecava a preocupar-me. Alguem bateu na porta e um sorriso irradiou-me. Fui correndo abrir a porta sem preocupar-me em perguntar quem ali estava. Quando a abri, decepcionei-me. Ninguem estava ali de bracos abertos para um longo abraco, nenhum par de olhos me fitava e derramava lagrimas ao me ver, apenas uma pequena caixa no chao estava aguardando ser aberta. Triste, abaixei-me e peguei a caixa para desvendar seu conteudo. Fechei a porta com os pes enquanto procurava algo que me mostrasse o remetente daquela caixa. Sem nenhuma identificacao fiquei receosa ao abrir, mas a curiosidade falou mais alto. Surpresa com o que vi? Nao muito, o conteudo ja me era conhecido. Aquelas fotos traziam-me lembrancas boas, ou talvez angustiantes, isso variava de uma para outra. Fiquei tao hipnotizada olhando aquelas pequenas lembrancas, que so depois de algum tempo percebi que bem no fundo da caixa, havia uma carta." Fotos, aquelas capazes de trazer lembrancas que pareciam nao mais existir. Voce deveria entender que as coisas nao funcionam sempre conforme voce planejou ou quis algum dia. Sei que sente vontade de voltar, mas seu orgulho sempre foi mais forte. Meu anjo, chegou a hora de voce cair na real e ver que o mundo nao para por voce, que nos tambem nao. De todas as outras vezes que voce fez isso, eu nao estava por aqui, mas dessa vez eu estou e fiz questao de nao procura-la, eu sempre fui o unico que se preocupou com voce, mesmo sendo duro as vezes, e doi chegar por aqui e ouvir que voce sumiu, ver a sua mae desesperada querendo chamar a policia. Confesso que ri na frente de sua mae e ela nao gostou muito, mas eu sabia exatamente onde voce estava e o que queria com tudo isso. Mas dessa vez foi diferente, voce ficara por ai ate ficar doente e resolver voltar..." Ja estou doente, falei comigo mesma. Entao me deitei novamente e cobri o corpo doente com a coberta. Continuei ali deitada sem saber o que fazer, ele estava certo, e isso me incomodava, porque ele sempre
tinha razao. Mas o que custava me mandar flores, ou entao me abracar? Nao, ele precisava me dar uma grande licao de moral. Como sempre, levantei-me e comecei a arrumar minhas coisas para voltar pra casa, ele estava me esperando, eu sabia que aguentaria aquela cara de bravo, afinal, ele tinha razao, eu precisava ser mais forte.
Eu queria ser diferente, ser notada. Mas eu sou tao igual aos outros, tao humana! Eu sempre sonhei em fazer a diferenca, descobrir a cura para uma devastadora doenca ou gravar um disco que ficaria ali durante geracoes. Eu sonhei muito, imaginei coisas impossiveis, desejei o inalcansavel e hoje vivo da minha simples realidade! Na verdade e esse o destino de muitas pessoas, apenas sonhar. O que me faltou foi um pouco mais de determinacao, de ousadia, me faltaram, talvez, motivos para seguir adiante. Mas existe uma coisa na qual eu sempre acreditei: Se fez parte de voce, mais cedo ou mais tarde estara ali novamente e se nao estiver e porque nunca lhe pertenceu. Queria ser eu mesma e buscar sem desistir, queria ser eu mesma e nao deixar nada ir embora, queria ser eu mesma e agradar sempre, mas eu sou tao humana que pareco muitas vezes nao ser eu mesma, ate porque a "eu mesma" nem eu conheco! Querido,Tenho notado uma certa frieza em seu olhar, em seus beijos, em seus abracos... Acredito que sei o motivo para tanta distancia entre nos. Sinto muito pelo que aconteceu, eu tambem me sinto mal com tudo isso e por dias me senti culpada, afinal, era eu a responsavel, eu quem o estava carregando. Nao sei te explicar o que sinto em relacao a tudo isso no momento, e triste dizer mas ainda me sinto uma adolescente. Afastei-me uns dias para pensar, ou ate mesmo para te deixar pensar. Quando entrei na minha antiga casa, encontrei uma caixinha, com varias fotografias e nao resisti ao chegar perto. Fotos que eu nem ao menos me recordava ter tirado um dia. Lembrancas que me fizeram chorar cada vez mais e me fizeram escrever esta carta. Ao ver todas essas fotos percebi que eu ainda nao cresci, tenho apenas 19 anos e nao suportaria tanta responsabilidade. Sei que era seu sonho, sei que sonhavamos juntos, mas eu estava iludida com aquele mundo novo, com aquela realidade nova. Quantas vezes eu vestia minhas bonecas, trocava fraldas e dizia ser uma otima mae? Momentos que ficaram registrados nessas inumeras fotos, mas foram momentos de brincadeira, sem muito o que fazer. Creio que deve estar pensando que fiz de proposito, talvez esteja colocando a culpa em mim, mas aprende a suportar algumas dores, porque elas farao de ti uma pessoa melhor. Nao sera buscando um culpado que conseguiras trazer o Gustavo de volta. Sei que nunca pode te-lo nos bracos, protege-lo, mas talvez assim tenha sido melhor. Nao foi facil perder uma crianca com 5 meses de gravidez, e nem tem sido facil aceitar, mas estou tentando e me recuperarei. Doi-me mais o fato de nao ter o seu apoio, mas respeito a sua dor e nao mais te incomodarei. Agora so me resta a companhia do Teddy, afinal toda menina um dia teve o seu companheiro de pelucia.Um AbracoElen Ola pessoal, depois de algum tempo fora, eu voltei! E agora com tempo para poder escrever para todos voces ! E como a nosso querido blog esta sempre
crescendo, nada como boas noticias, nao e mesmo?Pois entao, o Projeto Creativite voltou a funcionar, e o Flor de Diamantes nao perdeu essa grande novidade e ja participou de 2 edicoes, com 2 textos postados antes aqui. Ai embaixo tem os selinhos que o blog ganhou e o link dos textos que foram publicados, para quem nao se lembrar dar uma olhadinha! Fiquem atentos, logo mais comecamos com nossa tempestade de ideias!1 ano sem voceEu nao desistiUm grande abraco,Erica Arruda
Tinha tudo para ser um dia perfeito, a chuva caia e eu estava deitada na minha perfeita cama nova, que alias era um milagre, porque minha mae tinha me enrrolado muito tempo para comprar aquela cama e finalmente ela comprou. Mas como eu disse, tinha, porque quando eu olhei para o lado vi dentro da minha mochila, que estava jogada no chao, o cd com todos os dados do meu trabalho, na verdade do nosso, porque o trabalho era em grupo e o responsavel por organiza-lo era o Lucas. E o pior de tudo era que o trabalho tinha que ser entregue no dia seguinte. Levantei revoltada sem saber o que fazer, eu podia ter certeza que havia entregado aquele cd para o babaca do Lucas e nao fazia ideia de como ele foi parar ali. Peguei meu celular e comecei a procurar o numero dele, afinal ele podia muito bem ir buscar aquele cd na minha casa. Mas como quando a gente tem que ter o dia de azar nada muda isso, eu nao encontrei o numero que misteriosamente sumiu da minha agenda. Era o fim, eu ia ter que sair naquela chuva! Peguei a calca jeans que usei no dia anterior, coloquei um casaco e a mochila nas costas, ia aproveitar para entregar o caderno dele, como esse menino estava distraido no dia anterior! Eu andava em passos largos, atravessando todas as 10 quadras que distanciavam nossas casas. Quando finalmente cheguei, ninguem estava la! Incredula, sentei na escadaria para pegar o caderno com a esperanca de encontrar um telefone, e na primeira pagina ele tinha escrito: "Julia, me espera na ponte, ok?" Eu nao estava acreditando naquilo tudo, ele so podia estar brincando com a minha cara. Levantei irritada e segui em direcao a ponte, quando chegasse la esse garoto ia me ouvir. Nao tinha ninguem nas ruas, so carros estacionados e agua na pista. Eu segurava meu gorro para que nao molhasse meu cabelo, isso ja seria demais. Quando cheguei a ponte la estava ele, parado observando o lago. "Vem ca, voce nao tem mais o que fazer nao? Eu aqui preocupada com esse trabalho e voce fazendo joguinho?" peguei o cd e entreguei nas maos dele. Ele pegou o cd, o olhou por um instante e o jogou no lago! "Voce esta maluco? Olha o que voce fez!" E ele me olhava ainda calmo " Aquele nao era o cd do trabalho, pode ficar tranquila. Eu sabia que se eu te chamasse aqui hoje, nao iria vir. Precisei arrumar uma desculpa" Eu estava ficando cada vez mais indignada " Me chamar pra que Lucas? Ta chovendo, eu estou toda molhada e voce ainda me faz vir aqui? O que seria tao importante assim que nao podia esperar para amanha?" "Voce sempre me disse que seu sonho era fazer isso..." "Isso o que garoto?" E me beijou, um beijo leve, carinhoso. O Lucas e eu tinhamos uma historia, historia esta que acabou quando ele foi passar um tempo longe, e desde que havia voltado nao tinhamos tocado no assunto
"nos". Eu nao conseguia entender o porque de tudo aquilo. Quando nos soltamos eu nao sabia o que dizer. " Eu nao aguentava mais ficar longe de voce, eu te amo Julia" E como eu sempre acreditei que atitudes valem mais que palavras, o beijei. E vi que aquele dia nao precisava terminar ruim como comecou.
Queridos leitores, o Flor de Diamantes se encontra com poucas postagens pois a sua linda autora esta ocupada com o JAMgada, mas logo mais depois do dia 7, voltarei com forca total.Espero que aguardem e continuem por aqui.Um abracoErica Arruda Ola pessoalSei que ando sumida, mas a vida nao e facil. Ando muito atarefada, mas tenho uma noticia boa.Nao sei se lembram da serie Voltarei um dia (pra quem nao lembra da uma olhadinha), mas enfim, eu terminei a historia! E em breve postarei para voces. Queria postar agora, mas acabei de perceber que ficou com a minha professora de Producao de Texto, mas quando ela devolver eu posto. Hoje eu fiquei muito feliz quando abri o meu e-mail e vi que recebi um selo da linda Bruna Morgan do Projeto Creativite , ta ai pra voces verem.Um abraco E quem diria? Ninguem, ate mesmo eu nunca acreditei que seria capaz. Mas hoje, aqui estou eu, em plenas ferias querendo acampar! Mas nao aqueles acampamentos em que todos estao acostumados em ver na televisao, que nem aquele "Acampamento de ferias" que esta passando esses dias, nao! Isso nao tem a menor graca. A graca e montar uma barraca e depois de muito esforco por causa do vento, ver que montou em cima de um formigueiro. A graca e sentir frio no meio da madrugada porque esqueceu seu cobertor ou entao porque a chuva resolveu fazer parte tambem. O bom e se sujar, se aventurar, se machucar! Se reunir em torno de uma fogueira, tocar cancoes, se emocionar! Nao ha nada como se assustar porque algum irmao escoteiro jura que viu algo no meio da mata, quando na verdade nao passava de um vagalume. O legal e entrar com roupa no rio, passar dias com o tenis molhado, comer um bichinho a mais no nosso arroz, e fazer cafe na meia! E tanta coisa que para muitas pessoas parece abominavel! Ja me perguntaram qual a graca de ficar no meio do mato, mas qual a graca de viver nessas cidades? Poluicao por todo canto, predio, barulho de carro, gente nervosa! O bom e deitar de noite e poder ver as constelacoes! O bom e ter irmaos por opcao, saber que podemos contar com eles. O bom e ser jovem, aproveitando as coisas boas da vida, perdendo o medo, superando limites, lidando com a vida! So assim voce pode se tornar uma pessoa de carater, porque para mim as coisas do mundo nao sao aquelas que o homem inventou, para mim o que e do mundo foi o que ja encontramos aqui, a nossa querida natureza! Como e bom gostar de tudo isso, como e bom viver sendo uma escoteira, porque o que eu era antes foi embora com o medo de tentar. Ola querida,Creio que nao me conheca, ou melhor dizendo, parece-me loucura escrever pra voce pois sei que nao existe e nunca existira. Voce e tao segura de si mesma, tao responsavel quanto aos seus atos que precisava dizer-lhe ao menos porque nao deixei, e nem deixarei, que exista. Quando era pequena,
o meu unico sonho era ser uma moca conhecida, estar nas passarelas e usar roupas bonitas e agradaveis. Mas com o tempo percebi que nao era aquele mundo que queria para mim, entao criei voce. Uma moca bonita e comportada, decidida e com personalidade forte. Um rosto capaz de mil sorrisos e de mil olhares. Voce seria conhecida pelo mundo inteiro, e todos se espelhariam em voce. Seu rosto seria visto em todos os teatros desse pais, e em todas as televisoes tambem. Alem disso, sua voz contagiaria o mundo inteiro e suas musicas seriam escutadas por muitas geracoes. Voce seria o modelo perfeito de Atriz/Cantora. Sempre foi comum as pessoas seguirem as duas carreiras, e era isso que voce seria, ou se preferir, era isso que eu seria. Mas eu nao conseguia te enxergar muito longe, nao conseguia identificar os mil sorrisos dos quais falei. Foi ai que de subito, percebi que meu lugar nao seria na frente dos palcos, e sim atras, acompanhando cada detalhe, cada palavra escrita por mim. Eu, e agora ja nao digo mais voce, seria uma escritora, foi sempre o que desejei fazer, mas voce me ajudou a perceber isso. Por alguns momentos creio que chegou a existir, em alguma brincadeira de crianca ou em alguma apresentacao de escola. Por isso sinto que lhe devia explicacoes quanto a pessoa que me tornei. Escritora e sem arrependimentos, lembrando sempre de voce, com seus mil olhares, e levando comigo, a sua personalidade forte. Espero que possas compreender, e se te conheco, sei que ficara feliz por isso, voce sempre quis o melhor para nos.Um abraco querida, sinto muito que seu destino seja existir apenas em minha memoria