Umcomite formado por entidades da sociedade civil, que tem como objetivo lutarcontra a aprovacao de leis que vao na contramao da manutencao dos direitosadquiridos pela populacao nos ultimos anos. Visando esse objetivo, nestasegunda-feira, 13, durante sessao ordinaria da Assembleia Legislativa deSergipe, foi criado o Comite Sergipano de Direitos Sociais. Para a vice-prefeita e secretaria municipal da AssistenciaSocial e Cidadania, Eliane Aquino, a populacao brasileira deve se empoderarcada vez mais desses espacos para lutar contra possiveis retrocessos que aaprovacao de algumas reformas, como a da Previdencia, podem trazer.Nos estamos vivendo um momento impar e muito triste no nossopais. Principalmente no tocante as questoes trabalhistas, essa novareformulacao pode trazer muito prejuizo na vida dos cidadaos e das cidadas doBrasil. Com uma frente dessa sendo mobilizada, com participacao da populacao,do poder publico e de varias entidades organizadas, so quem tem a ganhar e o propriopovo. Nos queremos a chamar atencao do Congresso Nacional para que eles escutemos municipios, as pessoas que tanto lutaram e que estao receosos em perder seusdireitos.Para o coordenador de Equidade da Secretaria Municipal deAssistencia Social e Cidadania (Semasc), Paulo Victor, o papel da Prefeitura deAracaju e apoiar a populacao na defesa de seus direitos. Quando a sociedadecivil se organiza para defender os direitos da populacao, cabe a nos, daPrefeitura, que fomos eleitos com uma plataforma democratica, estimular que asociedade se organize, defenda seus direitos e possa ter na Prefeitura deAracaju e na diretoria de Direitos Humanos importantes aliados. E a populacaofazendo a sua parte.O presidente da OAB\SE, Henri Clay Andrade, esclarece sobre aimportancia de um debate como esse ser levado para varios espacos de discussaoem Sergipe, e ainda acrescenta que a populacao precisa avaliar junto ao GovernoFederal a relevancia de qualquer reforma que coloque em cheque os direitos dapopulacao. O presidente da OAB\SE, Henri Clay Andrade, esclarece sobre aimportancia de um debate como esse ser levado para varios espacos de discussaoem Sergipe, e ainda acrescenta que a populacao precisa avaliar junto ao GovernoFederal a relevancia de qualquer reforma que coloque em cheque os direitos dapopulacao.O Comite irarealizar seminarios em todo o estado de Sergipe para fomentar a cultura dodebate e dar acesso a informacoes mais detalhadas sobre o que representam paraa vida do povo brasileiro estas reformas que estao tramitando em regime deurgencia no Congresso Nacional. As reformas da Receita Federal automatiza a concessao deisencao de IPI e IOF para taxistas A Receita Federal, implantou nesta quinta-feirao Sistema de Concessao Eletronica de Isencao IPI/IOF (Sisen), porintermedio do qual os taxistas poderao requerer a isencao de Imposto sobreProdutos Industrializados (IPI) e de Imposto sobre Operacoes de Credito,Cambio e Seguro, ou relativas a Titulos ou Valores Mobiliarios (IOF). Osistema esta disponivel no sitio da Receita Federal na internet, podendoser acessado, inclusive, por dispositivos em plataformas mobile.Serao aproximadamente 50 mil pedidos de isencao anuais que deixarao deser apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal, passandoa ter tramitacao eletronica, o que reduzira o prazo de decisao para ate72 horas. A automatizacao foi possivel porque o Sisenutiliza bases de dados de varios orgaos publicos, de modo a garantir aceleridade e a seguranca do processo. Entre