a atual promulgada em 05 de outubro de 1988, pos Regime Militar.CONSTITUICAO DE 1824 PRIMEIRA CONSTITUICAOApos a independencia do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forcas politicas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiaria escravista, produziu um projeto de constituicao que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano).Dom Pedro I em 1824 cria um Conselho de Estado para elaborar um projeto constituinte em total acordo com suas pretensoes autoritarias. A Constituicao de 1824, dentre outras caracteristicas, foi outorgada, foi a que durou mais tempo, marcada por forte centralismo administrativo e politico tendo em vista o Poder Moderador.CARACTERISTICAS: A primeira Constituicao do Imperio do Brasil, carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas camaras municipaisda confianca de D. Pedro I), firmava um Estado centralizado - Monarquia hereditaria e constitucional com o poder nas maos do Imperador e de um Senado vitalicio. Foi a de maior vigencia (durou mais de 65 anos), foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o periodo regencial, para proporcionar mais autonomia para as provincias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840.CONSTITUICAO DE 1891 CONSTITUICAO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL - Logo apos a proclamacao da republica predominaram interesses ligados a oligarquia latifundiaria, com destaque para os cafeicultores que dominavam como coroneis.CARACTERISTICAS: Instituiu a forma federativa de estado e a forma republicana de governo, havendo aqui a reparticao do poder em tres funcoes: Poder Legislativo, Executivo e Judiciario, independentes e harmonicos entre si. O exercicio do voto era impedido aqueles que eram considerados mendigos e/ou analfabetos. Previu-se expressamente o habeas corpus, onde se estabelecia que darsea o habeas corpus, sempre que o individuo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violencia ou coacao por ilegalidade ou abuso de poder. Houve a separacao entre a Igreja e o Estado.CONSTITUICAO DE 1934 Os primeiros anos da Era de Vargas caracterizaram-se por um governo provisorio (sem constituicao). So em 1933, apos a derrota da Revolucao Constitucionalista de 1932, em Sao Paulo, e que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a nova constituicao. Sofre forte influencia da Constituicao de Weimar, evidenciando Direitos humanos de 2a geracao e a perspectiva de um Estado Social de Direito. Recebeu, tambem, influencia do fascismo.CARACTERISTICAS: Introduzidos o voto secreto e o voto feminino. Criacao da Justica do Trabalho Leis TrabalhistasFoi a de menor duracao / ja em 1935, Vargas suspendia suas garantias atraves do estado de sitio. CONSTITUICAO DE 1937 Para permanecer no poder Vargas deu um golpe de estado tornando-se ditador. Usou como justificativa a necessidade de poderes extraordinarios para proteger a sociedade brasileira da ameaca comunista ficou conhecido como EstadoNovo.Segundo Pedro Lenza: ...em 10 de novembro de 1937 Getulio Vargas da o golpe ditatorial, centralizando o Poder e fechando o Congresso Nacional. CARACTERISTICAS:Carta outorgada (imposta), possuia forte Inspiracao fascista. Foram abolidos os partidos politicos e a liberdade de imprensa. Mandato presidencial prorrogado ate a realizacao de um plebiscito (que nunca foi realizado). Recebeu o apelido de Constituicao "polaca". CONSTITUICAO DE 1946 A participacao do Brasil na Segunda