Pacto pela Saude - ColetaneaO que e o Pacto pela Saude?O Pacto pela Saude e um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as tres esferas de gestao - Uniao, Estados e Municipios. A implementacao do Pacto pela Saude ocorre pela adesao de Municipios, Estados e Uniao ao Termo de Compromisso de Gestao (TCG). O TCG substitui os processos de habilitacao das varias formas de gestao anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da federacao.Como utilizar a coletanea Serie Pactos pela SaudePacto pela VidaPacto em Defesa do SUSPacto de Gestao do SUSResponsabilidades sanitarias das tres esferas de gestaoO Pacto pela Saude como estrategia de consolidacao do SUSSaiba mais sobre o pacto pela Saude Brasilia A presidenta Dilma Rousseff lancara amanha (28), em Belo Horizonte, um programa para dar atendimento integral a gestantes e bebes. O objetivo do Rede Cegonha, que e uma promessa de campanha de Dilma, e combater praticas que acabam influenciando para as altas taxas de mortalidade materna e infantil.Os problemas identificados pelo Ministerio da Saude e que influenciaram na elaboracao do programa vao desde o elevado numero de gravidez indesejada, dificuldade de muitas mulheres de terem acesso aos exames de pre-natal de qualidade, praticas inadequadas de parto, alem da costumeira peregrinacao de gestantes, geralmente da periferia das grandes cidades, em busca de uma maternidade.Ao falar do programa, durante a campanha, Dilma procurou enfatizar mais a necessidade de uma gestao eficiente do Sistema Unico de Saude (SUS), que a construcao de hospitais, aquisicao de ambulancias e outros recursos. O governo ainda nao divulgou detalhes do programa, mas a ideia do governo com o Rede Cegonha segue esse principio, ou seja, articular uma rede de atencao para todas as fases da maternidade.A estrategia do governo e implantar primeiramente o atendimento integral do Rede Cegonha em nove cidades brasileiras: Manaus, Recife, Distrito Federal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba, Porto Alegre e Sao Paulo. Dados preliminares de 2009 apontam para quase 300 mortes de mulheres nessas regioes metropolitanas ao ano, o que representa 13,38% do total de obitos maternos ocorridos no pais em 2009, que atingiu 1.724.No pais, 25% dos obitos infantis ocorrem no primeiro dia de vida. Os dados de 2009 apontam que nessas cidades 4.619 obitos neonatais por ano, o que representa 15,72% do total de obitos neonatais ocorridos no pais em 2009. Alem disso, o Estudo Sentinela, realizado pelo Ministerio da Saude em 2004 estimou em 12 mil os casos de sifilis congenita por ano nessas regioes metropolitanas.Os numeros apontam, nao para falta de acesso ao pre-natal, mas para uma falta de qualidade no exame, problema que vem preocupando o governo. De acordo com dados do Ministerio da Saude, apenas 2% das gestantes moradoras dessas cidades nao tiveram acesso ao pre-natal em 2009. Alem disso, dados do governo apontam que em 2009, entre os nascidos vivos, 90% tiveram pelo menos quatro consultas de pre-natal, e cerca de 63% dos nascidos vivos tiveram sete ou mais consultas, padrao recomendado pela Organizacao Mundial de Saude.O Rede Cegonha foi inspirado no Cegonha Carioca, lancado pela Prefeitura do