Weve lost our identity, were dead! No, were OK, and better than before! Courageous leadershiphas brought us security and peace! Together, side by sideWe have made the sun shine!(Ka Mate, song Maori, translatede by JohnArcher) Apassagem transcrita acima fala de uma velha cancao da Nova Zelandia que foiestudada por John Archer[1]e que reflete essencialmente um recomeco. O livro O heroi de mil faces deJoseph Campbell[2]demonstra que a historia de que fala esse canto Maori pode ser encontrada emtoda a sociedade, transmitindo a mensagem de que em uma comunidade devastada guerra, conflitos internos, corrupcao, ditadura nao podemos garantir umfuturo ideal, mas podemos renascer e nos tornarmos melhor que antes. A mortenecessariamente nao significa o fim.Mudancasem tempos de crise despertam uma serie de preocupacoes que englobam o processode construcao de uma constituicao e suas fases: pre-constituinte, constituintee pos-constituinte. Isso porque estao diretamente ligadas a associacao de muitosvetores que vao estruturar o viver constitucional, o qual esta alinhado asliberdades fundamentais, ao desenho institucional e as ferramentas que seraocunhadas para conformar uma nova realidade democratica. Nestesentido, as constituicoes se destinam a ser um objeto de estabilidade que sobreviveraas contingencias estatais, uma vez que sao projetadas expressamente paraacomodar ou responder as circunstancias imprevistas, carregando consigo aconotacao de transformacao do modelo ate entao vigente.Asdemocracias constitucionais liberais tornaram-se globais, mesmo sendoconsideradas um fenomeno claramente nao universal ou incontestavel, tendo seespalhado pelos continentes. Elas sao consideradas um marco e remedio contra asarbitrariedades e autoritarismos.Oflagelo humano decorrente das incertezas e arbitrios de governos opressivosprovocaram uma onda de formulacoes sobre novas cartas constitucionais,especialmente pela Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), para quem elas sao asmelhores escolhas para amparar e guiar a pessoa humana neste contexto. Aquestao relativa a cunhagem de uma constituicao envolve necessariamenteentender qual e o papel a ser desempenhado pela carta em tempos de crise ou deredemocratizacao. Identifica-se, da mesma forma, uma situacao de conflito nasdefinicoes de democracia, constitucionalismo e constituicao, quando separadasda realidade social na qual serao implementadas. Estasescolhas acabam por trazer para o centro do debate o desafio de tentar promoveruma constituicao que seja resultado das opcoes decorrentes daquela populacao e aomesmo tempo promova o seu desenvolvimento atraves de seu arquetipoinstitucional. Este incitamento e um dos objetivos das Nacoes Unidas.Pretendea ONU oferecer respostas adequadas e compartilhadas aos desafios apresentadospor nacoes nao democraticas para que possam enfrentar as proprias fragilidadese aquelas derivadas do viver em sociedade. Dentro deste complexo quadro, faz-senecessario acrescentar a grande dificuldade de alinhar as novas aspiracoesdemocraticas que a cultura constitucional democratica pretende promover asvelhas tradicoes e barreiras culturais nacionais. Asexperiencias empiricas de constitution-makingrealizadas pela ONU em paises como o Timor-Leste, Haiti, Sudao, Afeganistao,Bosnia, Nepal, Camboja, Egito e Iraque demonstram que tais praticas, muitoembora com propositos comuns, ou seja, de democratizacao, estao em processoevolutivo e necessitam de aperfeicoamento - sejam estas nos processos pre-constituintes,constituintes ou pos-constituintes. A carta forjada sob os auspicios da ONU eum indicativo de intencoes, eis que aplica um modelo teorico-abstrato deconstitucionalismo que esta afinado com as categorias do constitucionalismo detransicao e de transformacao.Estedesenvolvimento da construcao de constituicoes por procedimentos distintos,perseguido com o uso de formulas de transicao sistematizada, em linha de analise demonstra