Prefeitos fora do cargo por decisoes judiciaisPublicado em 13 de outubro de 2011 no Diario do NordesteO Ceara aumentou em 450% o numero de prefeitos com mandatos cassados na atual quadra administrativa (2009-2011), em comparacao com o anterior (2005-2008). Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no ultimo pleito municipal foram afastados de seus cargos por decisoes judiciais, desde 2009.Os motivos estao relacionados, principalmente, ao envolvimento dos gestores em fraudes nas eleicoes e crimes contra o patrimonio publico, praticados no curso da gestao. Estudo realizado pela Confederacao Nacional dos Municipios (CNM), em 2008, revela que, no mandato anterior, o numero de prefeitos cassados foi de apenas quatro. Os dados foram obtidos atraves de um levantamento realizado pelo Diario do Nordeste, cruzando informacoes fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela Associacao dos Municipios e Prefeitos do Estado do Ceara (Aprece), pela CNM e pelo Ministerio Publico (MP) Estadual. A quantidade de prefeitos afastados no Ceara, de 2009 ate agora, representa aproximadamente de 10% do total de chefes de Executivo de municipios do Estado. No ambito nacional, foram afastados 275 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 no Pais, o que corresponde a 4,9% de todos os gestores. Esses numeros ainda podem crescer ate as eleicoes do proximo ano, pois sao muitos os processos que estao tramitando na Justica. ImprobidadeDos 18 prefeitos cearenses que precisaram deixar o mandato mais cedo, 13 foram afastados por descumprimento da legislacao eleitoral e cinco por envolvimento em crime contra o erario. No entanto, alguns gestores cassados respondem a processos tanto por fraude eleitoral quanto por improbidade administrativa. E o caso, por exemplo, daqueles que foram eleitos para os municipios de Alcantaras e Santana do Acarau. Os prefeitos de Altaneira, Antonina do Norte, Ararenda, Baixio, Bela Cruz, Granja, Icapui, Jardim, Umirim, Itapiuna, Santa Quiteria e Oros foram cassados pelo TRE por conta de crimes eleitorais que vao desde a utilizacao irregular dos meios de comunicacao e o abuso de poder economico ate a compra de votos na campanha eleitoral. Parte desses gestores, no entanto, voltaram a ocupar os cargos por conta de algumas decisoes liminares. Desses municipios, ja foram realizadas eleicoes suplementares em Alcantaras, Altaneira, jardim e Umirim. Ja estao marcados novos pleitos em Antonina do Norte e Icapui e estao suspensas as eleicoes suplementares em Ararenda, Santa Quiteria e Santana do Acarau. A prefeita de Oros continua no exercicio do mandato por uma decisao liminar. Ja os gestores eleitos para administrar os municipios de Senador Pompeu, Ibaretama, Independencia e Nova Russas respondem por improbidade administrativa e crime contra o patrimonio publico. Esses casos indicam prejuizo ao erario por conta de desvios de recursos, mau uso do dinheiro publico e fraude em licitacoes. Atualmente, diversos orgaos de fiscalizacao e controle estao investigando municipios cearenses para verificar irregularidades. A Procuradoria de Crimes Contra a Administracao Publica (Procap), ligada ao Ministerio Publico estadual, esta investigando denuncias de irregularidades em pelo menos 80 prefeituras cearenses. RenunciaJa a Controladoria Geral da Uniao (CGU) realizou sorteio publico no inicio deste mes para escolher as quatro cidades cearenses que receberao auditorias com o intuito de verificar como