Um dos grandes flagelos dos importadores e a autuacao por erros nas suas classificacoes fiscais.Saber qual e a exata classificacao de um bem e extremamente complicado, exigindo principalmente o auxilio de um engenheiro classificador quimico, mecanico ou eletronico. Quem nao se vale de um bom classificador podera ser severamente penalizado pela Receita Federal atraves da aplicacao de multas. O Fisco podera, ainda que arbitrariamente, acabar por reter mercadorias, impedindo seus desembaracos, ocasionando o crescimento vertiginoso das taxas de armazenagem e sobrestadia de conteineres aos importadores.O estudo previo de classificacoes fiscais ou suas revisoes diferencia importador prevenido daquele que prefere viver na corda bamba. A revisao aduaneira interna pode indicar preventivamente as posicoes classificadas equivocadamente, permitindo ao importador habitual o recolhimento das diferencas dos tributos sem penalidades, atraves do instituto da denuncia espontanea aduaneira. Tal processo de auditoria interna deve ser feita com a utilizacao de profissionais experientes, aliando-os ao uso de softwares especificos ja existentes no mercado que extraem automaticamente os dados diretamente do Siscomex, permitindo o rapido calculo do passivo existente, com a posterior emissao informatizada das DARF s. Mas nao somente debitos sao identificados nas auditorias. Trabalhos experimentados demonstraram que para cada 100 reais de passivo apurados, sao encontrados 70 reais de credito em favor dos importadores. Isso ocorre em virtude da constatacao de novas classificacoes fiscais com valores inferiores de tributos incidentes nas importacoes auditadas.Portanto, alem de diminuirem os riscos nas importacoes, as revisoes de classificacoes fiscais podem trazer aos importadores creditos que eles jamais sonhariam obter. Rogerio Zarattini ChebabiBraga&Marafon Consultores e AdvogadosAv. Eusebio Matoso, no 1375 - 1o andarTel: (11) 3038.5251 - Fax: (11) 3814.0899E-mail: rogeriochebabi@bragamarafon.com.br Home Page: www.bragamarafon.com.br 25/04/2011 16h26 - Atualizado em 25/04/2011 17h28Desempenho das importacoes ajudou a puxar alta.Codesp estima que movimentacao alcancara 100 mi de toneladas no ano.Do Valor OnLineimprimirO porto de Santos registrou novo recorde de movimentacao de cargas no primeiro trimestre, puxado pelo desempenho das importacoes. Foram movimentados 20,241 milhoes de toneladas, 0,2% a mais do que no mesmo periodo do ano passado. No periodo ocorreram 1.450 atracacoes de navios, resultado 2,5% superior ao verificado em 2010, segundo dados da Companhia Docas do Estado de Sao Paulo (Codesp) divulgados nesta segunda-feira (25).Em termos de valor, o porto respondeu por cerca de 25% da balanca comercial brasileira no periodo, ou US$ 24,5 bilhoesDiante do desempenho neste inicio de ano, a Codesp estima que a movimentacao do porto em 2011 alcancara 100 milhoes de toneladas. As importacoes cresceram 14,3% no trimestre, para 7,838 milhoes de toneladas, enquanto as exportacoes recuaram 7,1%, para 12,403 milhoes de toneladas.Em termos de valor, o porto respondeu por cerca de 25% da balanca comercial brasileira no periodo, ou US$ 24,5 bilhoes. Desse total, US$ 12,3 bilhoes se referem as exportacoes e US$ 12,2 bilhoes as importacoes.A carga geral somou 7,964 milhoes de toneladas, 8,9% acima do primeiro trimestre do ano passado, enquanto os solidos a granel recuaram 6,6%, para 8,641 milhoes de toneladas, e os liquidos a granel somaram 3,635 milhoes de toneladas, 0,3% abaixo do mesmo periodo de 2010.O movimento de carga em conteineres estabeleceu recorde para o