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nao somente na area especifica, mastambem niveis de conhecimento profundo em outros ramos do Direito, tais como:Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Penal e direito Penal.Ou seja, alem do dominio do advogado em relacao amateria eleitoral, este deve estar preparado para as surpresas e peculiaridadesdo processo eleitoral, que pode envolver a pratica de crime eleitoral, violacaoao Estado democratico de Direito (como provas ilicitas e derivadas), impetracaode Mandado de Seguranca, dentre outras tantas.Outro exemplo destas peculiaridades deve-se ao fato doprocesso eleitoral ser regulamentado por Resolucoes do Tribunal SuperiorEleitoral, que possuem forca de lei ordinaria e mudam de eleicao para eleicao;os prazos processuais contados em horas; as divergencias jurisprudenciais devidoa constante renovacao que se opera nos tribunais eleitorais e a escassez dedoutrina especializada sobre o assunto.Dai a necessidade do advogado estar sempre atualizado,para que tenha condicoes de prestar um servico de qualidade, atendendo asexpectativas do cliente em relacao ao que e permitido e o que e vedado duranteo processo eleitoral diante das inovacoes trazidas a cada eleicao, de modo adar mais seguranca ao candidato e evitar multas ou sancoes mais graves quepossam arruinar sua campanha.Por todo o exposto,verifica-se a importancia do advogado no processo eleitoral, que tem um papelfundamental no bom desenvolvimento de uma campanha eleitoral, uma vez que suafuncao nao e exercida somente no momento da eleicao, mas, tambem, no periodopre-campanha, durante a campanha e no periodo pos-campanha, tanto na partepreventiva quanto contenciosa.
injuriar qualquer pessoa nao ser tolerada, conforme preceitua o art. 8.o e incisos da Resolucao TSE n.o 22.718/98, que reproduz a norma contida no art. 243 do Codigo Eleitoral, a sua pratica nao acarreta aplicacao de qualquer sancao pecuniaria na seara eleitoral por tal irregularidade, nos exatos termos do 1.o do referido art. 243 e art. 9.o da resolucao. Compete ao juiz eleitoral o exercicio do poder de policia, determinando a suspensao ou regularizacao da publicidade, sob pena de multa por nova transgressao. TRE-MS. Recurso Eleitoral. RE 1169 MS. Publicacao: 26/11/2008 .A reparacao de danos morais no Juizo Civel tera por pressuposto a comprovacao de ser inveridico o fato noticiado na propaganda eleitoral e o transito em julgado da decisao judicial que julgar a acao penal.As penalidades previstas na legislacao eleitoral ja foram aplicadas na decisao interlocutoria concessiva da tutela de urgencia, nao sendo necessaria a fixacao das mesmas sancoes nesta sentenca, porque o ato processual foi cumprido pelos reus, em tempo oportuno, durante o primeiro turno das eleicoes municipais de Goiania.O candidato representado nao pleiteia ser eleito, no segundo turno a eleicao, razao pela qual nao havera a possibilidade de reiterar a propaganda irregular, porque nao tem direito a divulgacao de propaganda eleitoral gratuita neste turno.Havendo divulgacao do fato em propaganda eleitoral neste segundo turno das eleicoes, o fato devera ser objeto de outra representacao, para que seja observada a Legislacao Eleitoral.Da parte conclusiva (dispositiva).Na confluencia das razoes expostas, com fundamento no artigo 490, do Codigo de Processo Civil, julgo procedente, parcialmente, a representacao, para confirmar o conteudo da decisao interlocutoria de fls. 16/22, com natureza juridica declaratoria de que a propaganda impugnada nesta representacao teve natureza pejorativa ao representante e que as sancoes aplicadas possuiam fundamento juridico valido, consoante a Legislacao Eleitoral, e para negar ao representante, na senda eleitoral, o vindicado direito de resposta.Sem custas e honorarios, nos termos da Legislacao Eleitoral. Intime-se o representante e os representados, nas pessoas dos patronos.Intime-se o Ministerio Publico do conteudo deste ato processual.Cumpra-se.Goiania (GO), 14 de outubro de 2016.Atila Naves AmaralJuiz de Direito da 134a Zona Eleitoral
que o corretor atua efetivamente na celebracao do contrato, sua remuneracaoe devida, porem, quem deve arcar com o pagamento deve ser quem o contratou, e,na maioria dos casos, o consumidor se dirige diretamente ao stand de vendas da construtora,portanto, nao deve ser obrigado a pagar pela taxa. Neste caso, quem deve se responsabilizar pelopagamento da taxa de corretagem e a construtora, pois ela quem se beneficia dotrabalho do corretor, de modo que, embutir o valor da taxa de corretagem nopreco do imovel sem a ciencia do comprador configura pratica abusiva.Assim,caso o consumidor pague indevidamente valores a titulo de taxa de corretagem,deve ter esse valor devolvido atualizado e corrigido, e, em caso de ma-fecomprovada, a devolucao devera ser em dobro, conforme preve o artigo 42,paragrafo unico, do codigo de defesa do consumidor.Ademais,todos os valores devolvidos ao consumidor quando da rescisao contratual devemser atualizados monetariamente e pagos imediatamente.Portanto,o consumidor que se ver em alguma(s) das situacoes acima descritas, deve tentarum acordo amigavel com a empresa, e, caso subsista a situacao, nao havera outrasolucao que nao o ajuizamento de acao judicial reivindicando os valores retidose/ou cobrados indevidamente.AUTORIA: Dr. Paulo Sergio Martins Filho.
6o ano 601)Dona Arlene estudou la da 2a a 4a serie (Maria Luiza Ferreira Custodio 6o ano 601)Dia 15/05/2012: Orientadora Escolar Aurea dos Santos CamiloApos alguns anos trabalhando aqui, ela se apaixonou por D. Tereza diretora da escola na epoca e tambem pela nossa diretora atual D. Claudete, porque foram elas que trouxeram a religiosidade para a nossa escola, fazendo com que oremos todos os dias a oracao do pai nosso (Amanda Vandelinde do Nascimento - 6o ano 601)Depois de uns tempos, teve uma vontade de voltar a estudar, e ter novos conhecimentos e terminou a pos-graduacao. Dizem que nossa escola e nota 10 por termos nossos queridos professores. (Camila Regina Dos S. Faustino 6o ano 601)D. Aurea sempre teve paixao pelos alunos, nessa entrevista ela ate se emocionou, e quando os alunos crescerem ela quer ter orgulho dizendo que esse foi seu aluno, agora e um grande cidadao. (Julyene Batista Jesus 6o ano 601) Na enchente a D. aurea se lembra da dona Suzete que era amiga do gerente do Bradesco que doaram verba para recuperar a escola. Ines Ardigo e a grande amiga da escola responsavel pela reforma do jardim, da area de leitura e fez parceria com a UNIVALI para realizacao do Projeto Pais e Filhos na escola inicio de 2010. (Juliane Oliveira Silva 6o ano 601)A D. Aurea se aposenta daqui dois anos e ela fez um pedido: cuidar da escola e nao deixarem de estudar porque todo mundo fala bem da escola. (Amauri Junior 6o ano 601)Dia 23/05/2012: Diretora Claudete Maria Pianezzer de SouzaComo e ser diretora desta escola? E uma experiencia nova com muitos desafios, tem uma equipe muito boa administrativa e professores que ajudam muito nesse desafio dia-a-dia. Tem que ter muito compromisso e responsabilidade para atingir as metas tracadas por toda a equipe no inicio do ano, os projetos Pais e Filhos juntos na escola e na Escola de pais alfabetizacao direito de todos. Um grande desafio e a aprendizagem dos alunos, que eles cumpram as regras da escola e o compromisso da familia com a escola (Maria Eduarda Hammer 6o ano 601) 4a fase: Palestra realizada no dia 31/05com especialista na area de conservacao de documentos e livros a restauradora Cleuza Callai, responsavel pelo Arquivo da Secretaria Municipal de Educacao. (Periodo matutino). Periodo Vespertino: Oficina e organizacao da equipe Amigos do Patrimonio Escolar: APE que farao a retirada dos documentos guardados no deposito, a separacao, descarte dos documentos totalmente danificados e armazenamento dos documentos em perfeitas condicoes ou necessidade de restauro. Tais documentos serao encaminhados ao Arquivo da Secretaria Municipal de Educacao. 5a fase: Reuniao com a diretora no dia 04/06/2012, para oficializacao dos Amigos do Patrimonio Escolar, que realizara trabalho de conservacao e manutencao da Biblioteca da escola (escolha do uniforme dos APE: avental com nome do Projeto e bone com as siglas identificando a equipe composta de 12 alunos que farao este trabalho no contra turno). 6a fase: Visita de todos os alunos ao Centro de Documentacao e Memoria Historica da Fundacao Genesio Miranda Lins, especificamente no Laboratorio de conservacao e
As nossas Turmas do ano Letivo de 2012! A Professora Maria Eliane e demais...Sua turma 501 desenvolve muitas atividades especiais!Desde a fabricacao de yogurt ate teatro e leitura... E muito bom contar com essa excelente profissional em nossa escola! Parabens! Confiram as atividades! Embora tarde confiram as fotos da MIC 2012! MOSTRA DE IDEIAS E CURIOSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO No dia Nacional da Consciencia Negra a professora Maria Eliane do 5o ano realizou uma linda apresentacao de teatro recontando a historia de Ana Maria Machado, Menina Bonita do Laco de Fita. Confiram as fotos! Apresentacao da Professora Lucia Maria Teixeira de Historia. Sobre Paises Monarquicos e Curiosidades da Historia! Producao de slides e apresentacao dos temas pelos alunos. Video da Nossa Festa Julina Confiram: --Enfim ta chegando a formatura ... 8a serie OBRIGADA AOS PROFESSORES PELA PREPARACAO DESTA SEMANA! Esta sendo desenvolvido o projeto " Descobrindo o Mundo atrves da Escrita e Leitura" em nossa escola com as turmas 301 e 201 das professoras Terezinha e Liliane. Onde houveram momentos de leitura na casinha PET (sala de leitura), momento de construcao e feitio de fantasias e cenarios para a dramatizacao das historias em sala de aula e num terceiro e ultimo momento a dramatizacao, apresentacao feita para as demais turmas.Parabens professoras voces fazem a diferenca! E aos alunos LINDO trabalho!!!! LIONToda a inteligencia e a forte caracterizacao dos personagens criados por Ted Wolf, pai dos Thundercats, sem duvida sao um ponto chave no mega sucesso da serie. Esta e a secao onde voce pode conhecer, um por um, do jovem chefe Lion ate o sabio Jaga, todos os 12 representantes da cultura e civilizacao Thunderiana. Pertencente a linhagem dos Leoes, Lion e o lider supremo de todos os Thundercats. Filho de Claudius ( O grande rei de Thundera ) ele deixou seu planeta natal quando ainda era um garoto. O jovem chefe recebeu do sabio Jaga ( Guerreiro mestre da arte dos Thundercats ) os ensinamentos sobre a tradicao e sabedoria Thunderiana e os verdadeiros valores que um lider deve ter e acima de tudo o codigo de Thundera que consistia na uniao dos quatro valores : Justica, verdade, honra e lealdade. Recebeu tambem a chamada heranca Thunderiana que consistia na poderosa e mistica espada justiceira onde estava encravado o Olho de Thundera, fonte de todo o poder dos Gatos do trovao. Durante a destruicao de Thundera, Lion e os outros Thundercats ( Panthro, Tygra, Cheetara, Wilikat, Wilikit, Snarf e Jaga ) abandonaram o planeta numa nave espacial e para conseguir chegar ao planeta destino ( O terceiro Mundo ) todos com excecao de Jaga, entraram em capsulas de suspencao que iriam retardar o envelhecimento permitindo que os filhos de Thundera chegassem a seu destino com vida. Mesmo tendo passado varios anos de sua vida nas capsulas de suspensao, ao chegar ao Terceiro Mundo, Lion ja era um homem de aparentemente de 18 ou 19 anos de idade, trazendo consigo pouca maturidade mas demonstrando muita garra, forca e determinacao para defender os valores do codigo de Thundera.O VERDADEIRO LIDER Todos
os ensinamentos foram fundamentais para a formacao de Lion que se sagrou um verdadeiro lider nas duras provas de sagracao onde foi testado por seus proprios amigos e os venceu fortificando a amizade e mantendo a tradicao do codigo de Thundera. Sendo o mais jovem de todos os chefes na historia dos Thundercats, Lion possui muita sensatez e coragem e com o passar dos tempos e dos acontecimentos ele foi adquirindo maturidade. E muito importante citar que vivendo e crescendo no Terceiro Mundo, Lion recebeu de seus amigos Panthro, Tygra, Cheetara e o sabio Jaga ( Forma espiritual ) ensinamentos em diversas areas. Para citar um exemplo : todo o conhecimento em artes marciais, Lion recebeu de Panthro que alem de perito em mecanica tambem e especialista em combates marciais.OS PODERES DE LIONTrazendo em seu coracao o amor por sua patria extinta e por seus fieis irmaos Thundercats, e na mente o codigo de Thundera ( Justica, Verdade, Honra e Lealdade ), Lion entrou para a historia Thunderiana como o mais jovem e tambem o mais justo, dedicado e corajoso lider dos Thundercats. Assim como todos os outros Thundercats, Lion possui armas de combate que recebeu do mentor Jaga. Uma destas armas e o Escudo Garra, uma especie de luva metalica com a forma de uma pata de Leao. Esta Garra e capaz de refletir e deter raios de energia e tambem possui a capacidade de lancar cordas escondidas em compartimentos especiais. Porem a mais grandiosa arma dos Thundercats e umas das mais poderosas do universo, e a Espada Justiceira. E nesta espada em que se encontra o olho de Thundera, a fonte de forca de todos os gatos do trovao. Com a Espada Justiceira, Lion pode invocar todos os seus amigos com o sinal de Thundercats, emitido pelo Olho de Thundera. Pode tambem ter a mistica Visao Alem do Alcance onde atraves das abas da espada ele pode enxergar situacoes de perigo ou nao, que estejam ocorrendo em locais distantes. A espada possui tambem uma ligacao com todos os outros Thundercats e se qualquer um deles estiver em perigo ela imediatamente avisa ao jovem mestre. Outra caracteristica muita importante na espada, e que ela e capaz de saber se um oponente de Lion e ou nao um ser do bem; Se for, ela se recusa a entrar em acao e a liberar os poderes. Ao utilizar a espada para o ataque, Lion pode gerar um poderoso campo de forca energetico e pode tambem lancar potentes raios de energia provinientes da lamina da espada. Vale mencionar que uma caracteristica curiosa de Lion e o fato de controlar qualquer tipo de felino em qualquer lugar.PANTHROO invencivel e grande Panthro. Assim este fantastico Thundercat e conhecido entre os viloes mutantes. Panthro e o que possui a maior forca fisica no grupo e e mestre em varias artes marcias, alem de ser tambem especialista em mecanica e tecnologia avancanda, caracteristica importantissima. Toda esta tecnologia foi desenvolvida por Panthro que com muita pericia pilota o super veiculo construido com restos da nave espacial que trouxe os
de ser um grande intelectual, Tygra e tambem um guerreiro muito habil e poderoso. Sua arma consiste num chicote-boliadeira que possui muitas capacidades. Na ponta do chicote se encontram tres bolas vermelhas metalicas que possuem entre outras capacidades, a caracteristica de se auto inflamarem tornando-se destruidoras bolas de fogo. A corda do chicote pode tambem se esticar alcancando distancias muito grandes. No entanto uma das mais importantes capacidades de sua boliadeira e quando Tygra a enrola em seu proprio corpo e ela o torna invisivel temporariamente, possibilitando um ataque mais rapido aos viloes. Uma outra caracteristica importante de Tygra e o seu super poder mental, um dom especial que permite gerar com o poder da mente, ilusoes no espaco real confundido seus oponentes. Porem o uso deste poder e muito limitado e exige de Tygra muita forca e concentracao. Vale mencionar que o unico ponto fraco que Tygra possui e o fato de nao saber nadar.Inteligencia e sabedoria aliadas a capacidade de luta fazem de Tygra um dos mais poderosos Thundercats, que sem duvida faz valer o codigo de Thundera.CHEETARA Representando a chita, a valente e poderosa Cheetara e uma das mais destemidas guerreiras Thunderianas. Cheetara possui uma personalidade forte e decidida e nao exita em entrar em acao para combater os viloes. Sua habilidade de luta e impressionante mas sem duvida seu grande poder consiste na hiper velocidade que ela pode alcancar. Utilzando sua super corrida, cheetara pode alcancar uma velocidade superior a qualquer veiculo motorizado e nao existe nada nem ninguem que possa se equiparar com sua rapidez. Cheetara e muito companheira, amiga e tambem age como conselheira do jovem mestre Lion. A guerreira chita tambem e uma habil operadora dos sistemas de computadores da toca dos gatos e na maioria das vezes e ela que opera os canhoes lasers do Thunder-Tanque.O SEXTO SENTIDO A arma de Cheetara e uma vara de combate que possui muitas capacidades. Ela pode se alongar cobrindo grandes distancias, pode tambem disparar raios de energia, alem de se multiplicar. Aliada a super velocidade de Cheetara, esta vara torna-se um trunfo muito importante na hora dos combates. Alem da velocidade, Cheetara possui uma outra caracteristica especial denominada Sexto Sentido. A guerreira possui um poder psiquico capaz de prever acontecimentos, ter visoes explicativas e uma ligacao mental com outras energias psiquicas. No entanto, Cheetara nao controla esta capacidade e nao a desenvolve. Toda vez que entra em transe para utilizar os poderes psiquicos, Cheetara esgota todas as suas forcas e chega a levar varios dias para se recuperar. Vale citar que a fraqueza de Cheetara e o fato dela so poder manter sua hiper velocidade em curtas distancias.Com uma personalidade forte, podemos dizer ate atrevida, a bela Cheetara faz valer muito bem os poderes de uma verdadeira Thundercat Feminina.WILIKAT Wilikat e o esperto garoto que ao lado da jovem Wilikit, da muito trabalho nao so para os viloes como tambem para os proprios Thundercats. Quando sairam de Thundera, Wilikat e Wilikit eram meninos e devido a viagem feita em capsulas de suspencao, os dois chegaram ao terceiro
mundo ainda garotos porem um pouco mais velhos. Wilikat e um garoto muito curioso, brincalhao e bastante desajeitado pois ele nunca conseguiu voar direito em sua prancha espacial ( uma prancha voadora motorizada construida por Panthro ).Wilikat esta sempre caindo da prancha e levando grandes tombos. O garoto e muito esperto e sabe muito bem aprontar travessuras e brincadeiras e o melhor de tudo isto e que toda esta esperteza de Wilikat e muitas vezes usadas contra os viloes mutantes que caem facilmente nas armadilhas do pequeno gato Wili e sua inseparavel companheira Wilikit. As armas de Wilikat sao as diversas capsulas com uma enorme variedade de efeitos como por exemplo : Fumaca protetora, goma de mascar, gaz do riso, monstros de borracha, fogos de artificios e muito outros. Alem das capsulas, Wilikat utiliza sua corda especial que serve como uma especie de laco magico.A esperteza de Wilikat sem duvida e um dos fatores de exito deste jovem e fantastico Thundercat.WILIKIT Wilikit, este e o nome da espertissima e curiosa garota Thundercat. A gata Wili e companheira de Wilikat em suas interminaveis travessuras e aventuras. Diferente de Wilikat, Wilikit sabe voar e controlar muito bem a sua prancha espacial e quando estao voando juntos, quase sempre, muitas vezes ela apronta com seu companheiro e faz com que ele caia da prancha mas antes de atingir o solo ela o pega. Wilikt possui as mesmas armas que Wilikat, ou seja, as cordas especiais e as capsulas com varios efeitos distintos. Porem Wilikit possui caracteristicas especiais e particulares.A primeira delas e a capacidade de salto que e uma das mais altas entre todos os Thundercats, dando a jovem garota uma agilidade impressionante. A outra super capacidade da gata Wili e o seu salto com giratoria. Neste salto, Wilikit usa seus cabelos pontudos ( apontados para cima ) que aumentando de tamanho envolvem seu pequeno corpo protegendo e duplicando o impacto do golpe sobre os inimigos. Vale mencionar que Wilikit e tambem a mais jovem de todos os Thundercats. Companheira inseparavel de Wilikat, Wilikit e ainda mais travessa que seu amigo e sua esperteza felizmente tambem foi empregada para manter a paz no terceiro mundo.SNARF Extremamente simpatico e divertido, o pequeno Snarf e o encarregado de cuidar de Lion. Desde que abandonaram Thundera, Snarf agia como uma especie de baba do jovem principe. Snarf possui uma personalidade alegre e um jeito meio resmungao. No inicio, Lion reclamava do excesso de protecao de Snarf mas com o passar dos tempos ele passou a compreender melhor e o seu carinho por Snarf ficou cada vez maior. Na toca dos gatos, Snarf fazia os trabalhos domesticos cozinhando e lavando e tambem participava de varias aventuras principalmente ao lado de Lion. Uma caracteristica interessante de Snarf e que atraves do assovio ele pode se comunicar com os animais do terceiro mundo. E claro que Snarf e tambem o mais engracado dos Thundercats pois muitas vezes ele entrava em situacoes perigosas e para sair delas ele fazia muitas coisas engracadas como resmungar.Uma coisa e certa, este simpatico protetor conquistou o
coracao de todos, principalmente de Lion que percebeu que mais do que Claudius e o sabio Jaga, Snarf era o verdadeiro pai protetor que sempre estava a seu lado para todas as situacoes. JAGA Jaga e o mentor e guerreiro mestre de todos os Thundercats. Ainda em Thundera, Jaga era o lider e fundador da linhagem e da filosofia dos Thundercats que seriam guerreiros com super habilidades que iriam defender a paz e a justica e manter vivo o sagrado codigo de Thundera : Justica, Verdade, Honra e Lealdade. Jaga foi um dos maiores membros do conselho Thunderiano e foi tambem um grande, fiel e verdadeiro amigo do rei Claudius pai de Lion. Jaga sempre cuidou e amou Lion como se fosse um filho e no momento da fuga de Thundera ele chefiou e protegeu os Thundercats em todos os momentos. Um fator importantissimo e que Jaga e o verdadeiro senhor da Espada Justiceira onde se encontra o Olho de Thundera a maior fonte de poder dos Thundercats. Jaga e conhecedor absoluto do real e aparentemente infinito poder da espada. Infelizmente durante a viagem dos Thundercats de Thundera ate o terceiro mundo, Jaga nao quis entrar nas capsulas de suspencao pois preferiu pilotar a nave manualmente para aumentar ao maximo as chances dos Gatos do Trovao mas infelizmente devido ao tempo da viagem e a sua idade avancada ele nao suportou e faleceu durante o percurso. Porem seu espirito continou vivo e sempre que Lion nescessita de conselhos o sabio mentor aparece na forma espiritual para auxiliar o jovem mestre.JAGA E O TRAIDOR GRUNI Quando ainda estava em Thundera, Jaga sempre entrava em acao para defender seu planeta das forcas invasoras dos Mutantes. Utilizando a espada justiceira, Jaga conseguia vencer os invasores e muitas vezes ele contava com a ajuda de Gruni, um outro Thundercat guerreiro que tambem batalhava em defesa do codigo de Thundera. No entanto, Gruni foi tomado pela ganancia e resolveu trair a confianca de Jaga e dos outros Thunderianos. Decepcionado, Jaga parte para a batalha e utilzando sua forca ele vence o traidor. Gruni e entao banido de Thundera para sempre.Este foi um acontecimento importante na vida do grande Jaga, pois muitos anos mais tarde o espirito de Gruni surge no terceiro mundo e desafia os Thundercats para uma batalha. Porem o fantasma traidor so e vencido por outro fantasma; O grande mentor Jaga.Sendo o grande patrono e fundador da linhagem dos guerreiros Thundercats, Jaga e um dos pontos fortes na crenca e uniao dos filhos de Thundera.