em carvoaria do Tocantins. A acao, realizada no mes passado, teve participacao do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministerio Publico do Trabalho (MPT) e da Policia Federal (PF).O flagrante ocorreu na Carvoaria Pedra Branca, localizada em Natividade (TO), de propriedade da empresa Carvoaria S e A Ltda. ME, cujo representante legal e Antonio Carlos Lima. De acordo com o cadastro na Receita Federal, o nome fantasia da empresa e Carvoaria Dois Irmaos. Cozinha improvisada era protegida com lonas plasticas; nao havia agua encanada (Foto: MPT)As vitimas estavam submetidas a condicoes degradantes de trabalho e eram constantemente ameacadas. O empregador confessou ja ter agredido um trabalhador, com socos e chutes. Os trabalhadores declararam ainda que o patrao andava armado para intimida-los. Entretanto, os agentes da PF nao localizaram nenhuma arma de fogo no local.A carvoaria fica dentro da Fazenda Pedra Branca, cujo proprietario e Ivandro Luis Ramos, morador de Luis Eduardo Magalhaes (BA). De acordo com a apuracao da fiscalizacao, Ivandro tem um contrato de arrendamento rural e cedeu a area para que Antonio fizesse a limpeza da terra e utilizasse a vegetacao como materia prima na fabricacao de carvao vegetal. Esse tipo de "acordo" e comum, pois simplifica a "limpeza" do terreno para que o proprietario possa formar pastagem com vistas a criacao de gado bovino.A alimentacao servida aos libertados era preparada com sal destinado aos bois e nao sal de cozinha. A comida era preparada sem as minimas condicoes de higiene, em uma cozinha improvisada, proxima aos alojamentos. As refeicoes eram realizadas no meio do mato, proximo aos fornos de carvao ou em torras de madeiras, usadas como bancos. Os empregados nao tinham protecao contra sol ou chuva, animais domesticos ou silvestres. De acordo com a procuradora do trabalho Ana Raquel Souza Sampaio, os trabalhadores consumiam agua vinda de uma cisterna, sem passar por nenhum processo de filtragem. Alem disso, dividiam uma mesma tampa de garrafa termica durante a jornada. Havia duas frentes de trabalho, com dez fornos em funcionamento, sem instalacoes sanitarias e com exposicao a altas temperaturas. Nao eram fornecidos Equipamentos de Protecao Individual (EPIs) .Fazenda Pedra Branca recebeu financiamento publico do Banco da Amazonia (Foto: MPT)As cargas de carvao era carregadas no ombro e alguns trabalhavam sem camisa. "Apesar da alta temperatura e da grande quantidade de fumaca e poeira, nenhum dos trabalhadores utilizava qualquer protetor respiratorio. Alguns, inclusive, laboravam sem camisa, usando apenas bermuda e chinelo", descreve a procuradora do trabalho.Foram identificadas varias irregularidades nos dormitorios. O local estava em pessimo estado de conservacao e limpeza. Os banheiros estavam sem portas e sem cobertura no teto, alem de paredes sujas e vasos sanitarios sem tampa. "Estavam alojados de modo completamente precario", acrescenta Ana Raquel, que atua como representante do MPT em Gurupi (TO).]Os trabalhadores foram contratados entre novembro do ano passado e janeiro deste ano. Eles nao eram migrantes de regioes distantes. Eram moradores da regiao, mas nao a ponto de ir e voltar todos os dias. Dos 20 libertados, 18 nao tinham assinatura na Carteira de Trabalho e da Previdencia Social (CTPS). Os pagamentos