Decisao da 16a Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justica de Sao Paulo manteve, ontem (11), sentenca que absolveu medico acusado de negligencia no atendimento a paciente. O fato, ocorrido em 2005 na cidade de Itapolis, resultou na morte do doente.Osmar Tristao foi atendido pelo gastroenterologista Otavio Jose Brunelli Zagatti com suspeita de colica renal. Apos cinco dias internado, o quadro de saude do paciente evoluiu para um edema agudo de pulmao, que resultou na sua morte.Otavio Zagatti foi acusado de homicidio culposo por negligencia medica. A sentenca da 1a instancia o absolveu.Para tentar reformar a sentenca, o Ministerio Publico apelou.Em seu voto, o desembargador Almeida Toledo, relator da apelacao, entendeu que ficou claro que a demora do medico em agir levou Osmar a obito. Com essa fundamentacao, determinou a reforma da sentenca, condenando Otavio Zagatti pelo crime.Porem, os desembargadores Pedro Menin e Souza Nucci divergiram do relator. Segundo Pedro Menin, nao ficou comprovado que ele agiu com negligencia. O que houve foi uma evolucao rapida da doenca, relatou o desembargador.Souza Nucci citou a prerrogativa da presuncao de inocencia, garantida no artigo 5o, LVII da Constituicao Federal para acompanhar o voto de Pedro Menin e manter, por maioria de votos, a sentenca absolutoria da 1a instancia.Apelacao no 0002502-90.2005.8.26.0274 Fonte: TJSP Data: 7/1/2011 - Fonte: Gazeta do PovoCostuma-se dizer que, quem conhece como sao feitas as salsichas, nao as come. Pois parece que quem conhece de perto como e feita a Justica brasileira tambem nao a engole. E o que revela um estudo divulgado no final do ano passado pela Fundacao para Pesquisa e Desenvolvimento da Administracao, Contabilidade e Economia (Fundace), com sede em Ribeirao Preto (SP), que levantou o indice de confianca dos advogados no Judiciario brasileiro nesta primeira edicao da pesquisa, que sera quadrimestral, opinaram apenas advogados paulistas. Na media dos sete indicadores utilizados pelo estudo, o Indice de Confianca na Justica (ICJ) Fundace, sob a otica da advocacia, ficou em 34,68 num total de 100 pontos. Assim, de 0 a 10, a nota dada pelos advogados ao Judiciario foi 3,4.Essa avaliacao da Justica feita pela advocacia e ainda pior do que a feita pela populacao em geral, que deu nota 4,4 ao Judiciario, conforme outra pesquisa, o ICJ Brasil, da Escola de Direito da Fundacao Getulio Vargas (FGV) cujo mais recente relatorio, referente ao terceiro trimestre de 2010, foi divulgado em novembro passado. Como o estudo da Fundace, o indice levantado pela FGV leva em conta diversos aspectos, como percepcoes de honestidade, eficiencia e acesso a Justica. Contudo, ao responder espontaneamente sobre o quanto confiam no Poder Judiciario, apenas 33% dos entrevistados pela FGV responderam que ele e confiavel ou muito confiavel. Ou seja, tanto entre advogados quanto entre a populacao em geral, cerca de sete em cada dez pessoas desconfiam da Justica.ProblemasO grande problema do Judiciario, apontado por ambas as pesquisas, e a morosidade. O levantamento da Fundace indicou que 99% dos advogados entrevistados avaliam a Justica como lenta ou muito lenta, porcentual que e de 89% se considerada a populacao em geral, segundo o trabalho da FGV.