ominimo de R$ 50,00, por um periodo de 10 anos) Nas operacoes do FAR os agentes financeiros poderao dispensar acontratacao do seguro MIP e DFI.passo a passo1. O governo estadual ou municipal assina o Termo de Adesao com aCAIXA e a partir desse momento a CAIXA passa a receber propostasde aquisicao de terreno e producao de empreendimentos paraanalise junto com a documentacao necessaria2. Estados e Municipios, a partir dos cadastros existentes, indicam aCAIXA as familias a serem beneficiadas, de acordo com os criterios deelegibilidade e selecao definidos para o Programa3. As construtoras apresentam projetos as superintendencias regionaisda CAIXA, podendo faze-los em parceria com estados, municipios4. Apos analise simplificada, a CAIXA contrata a operacao5. A execucao das obras do empreendimento e realizada pelaconstrutora contratada pela CAIXA, que se responsabiliza pelaentrega dos imoveis concluidos e legalizados6. Apos a conclusao da obra os imoveis sao adquiridos pelas familiasbeneficiadas diretamente na CAIXARequisitos paRa os empReeNdimeNtosO manual da CAIXA determina que os projetos de condominiose loteamentos devem ter no minimo as seguintes caracteristicas: Insercao na malha urbana Existencia previa de infraestrutura basica que permita as ligacoesdomiciliares de abastecimento de agua, esgotamento sanitario,energia eletrica, vias de acesso e transportes publicos Existencia de infraestrutura para a coleta de lixo e drenagem urbana Existencia ou ampliacao dos equipamentos e servicos relacionadosa educacao, saude e lazer Loteamentos: limite de 500 unidades habitacionais Condominios: limite de 250 unidades habitacionaisquaNdo os coNJuNtos FoRem RealiZados em loteameNtos, que aiNda Naosao seRvidos de iNFRaestRutuRa, o valoR de iNvestimeNto pode compReeNdeRos custos com a iNFRaestRutuRa exteRNa aos lotes adquiRidos.PNHUpNHRu28 CARTILHA 1 moradia adequada deve ser bem localizada 29PROgRAMA MINHA CASA MINHA VIDAFamilias com ReNda ate 3 salaRios miNimos28 CARTILHA 1 moradia adequada deve ser bem localizada 29pmcmv eNtidadesEsta modalidade consiste no financiamento as familias com rendade ate 3 salarios minimos, organizadas por entidades sem finslucrativos (cooperativas, associacoes, etc) com as seguintes condicoes: 10% da renda familiar durante 10 anos, corrigido anualmente pela TR Sem entrada e sem pagamento durante a obra Nas operacoes do FAR e do FDS os agentes financeiros poderaodispensar a contratacao do seguro MIP e DFINesta modalidade os recursos sao alocados no Fundo de DesenvolvimentoSocial FDS, com distribuicao regional pelo deficit. Compreende: Aquisicao de terreno e construcao de unidade habitacional Construcao em terreno proprio ou de terceiros Aquisicao de imovel novo Aquisicao e Requalificacao de imovelas coNstRucoes podeRao seR Feitas poR admiNistRacao diReta; empReitada GloBal; mutiRao assistido e autocoNstRucao.passo a passo1. As Entidades sem fins lucrativos se habilitam previamenteno Ministerio das Cidades2. As Entidades habilitadas apresentam projetos a CAIXA, podendo faze-lo em parceria com estados e municipios3. Apos a conclusao da analise, a CAIXA envia ao Ministerio das Cidadesa relacao de projetos para selecao4. O Ministerio das Cidades seleciona e comunica o resultado a CAIXA5. As Entidades sem fins lucrativos apresentam a demanda a ser atendidapara a CAIXA6. A agencia da CAIXA efetua a analise para enquadramento da demanda7. A CAIXA contrata a operacao, libera recursos conforme cronogramae acompanha a execucao da obraRequisitos paRa os empReeNdimeNtos Municipios com populacao superior a 300.000 habitantes ou capitaisestaduais e municipios inseridos em Regioes Metropolitanas: 200 unidades