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cuidados e ate mesmo aos direitos de seus filhos com necessidades especiais, o CIPE realiza sob minha conducao, o projeto Sobre Deficiencia e Eficiencia. Este trabalho teve origem nos questionamentos oriundos dos sete anos de pratica num projeto de Atendimento Educacional Especializado. Alem do trabalho realizado diretamente com as criancas e adolescentes com necessidades educativas especiais, a equipe sempre buscou viabilizar espacos de trocas de experiencias com os familiares e cuidadores. Nestes momentos pudemos verificar quao carentes eles eram de informacoes sobre desenvolvimento, sobre direitos e quao angustiados se mostravam em relacao ao presente e ao futuro de seus filhos e de seu grupo familiar. Tantas perguntas me mobilizaram a voltar para a universidade e ingressar no mestrado para pesquisar a relacao das familias com os servicos de atendimento e incentivaram a organizar, aqui em Ribeirao Preto, grupos de apoio que visam consolidar-se como espacos de construcao de conhecimento, de trocas de experiencia e rede de apoio para pais. Tratam-se de intervencoes de orientacao, suporte e psicoterapia focadas no atendimento de pais que buscam ressignificar sentimentos, fantasias e expectativas experimentados em relacao ao filho deficiente.Este projeto visa tambem auxiliar outros profissionais na construcao de um servico que busque maior aproximacao e participacao dos pais no atendimento e desenvolvimento dos filhos.Agende uma conversa para conhecer melhor o trabalho!
Depois de um longo e tenebroso inverno sem postagens, incentivada por um amigo e pela quantidade de acessos a essa pagina, resolvi voltar a postar!To morrendo de vontade escrever sobre a polemica envolvendo a reducao da Maioridade Penal, que teve um boom nos ultimos dias! O fato e que esta polemica envolve nossas criancas e adolescentes (e nao menores!!!!), principalmente aqueles mais vulneraveis, ou seja, aqueles que vivem em situacao de pobreza, e sem acesso a educacao, saude, lazer, cultura dignos!O que e pior e ver algumas pessoas questionando o ECA (Estatuto da Crianca e do Adolescente), que e um dispositivo legal dos mais avancados e que veio para garantir direitos para as pessoas nesta faixa etaria! A culpa da onda de violencia nao e do ECA...ou da suposta impunidade da qual os jovens estariam desfrutando em virtude do estatuto! O texto que partilho a seguir discute exatamente sobre as Falacias envolvendo a Reducao da maioridade penal, e consequentemente expoe razoes contra ela. Vale a pena conferir.O texto e de Paulo Lepore, doutorando em Servico Social e Mestre em Direito. Professor de Direito da Crianca e do Adolescente. Coautor dos livros Estatuto da Crianca e do Adolescente Comentado e Direitos Trabalhistas das Criancas, Adolescentes e Jovens, ambos publicados pela Editora Revista dos Tribunais RT."10 FALACIAS SOBRE A REDUCAO DA MAIORIDADE PENALAmigos,Depois de participarmos de varios debates sobre a reducao da maioridade penal, chegou a hora de nos posicionarmos. Segue breve texto sobre o tema.10 FALACIAS SOBRE A REDUCAO DA MAIORIDADE PENALFalacia, de acordo com o dicionario Aurelio, tem origem no latim fallacia e significa engano. Falacia tambem significa falatorio.Pois bem, 10 enganos tem gerado um retumbante falatorio sobre a reducao da maioridade penal.Com uma linguagem simples (que nos perdoem os juristas mais tecnicos) comentamos as 10 maiores falacias sobre a reducao da maioridade penal.1. Com 16 anos o adolescente sabe muito bem o que e certo e o que e errado e por isso deve responder por crime como adulto.Falacia. De fato, com 16 anos de idade o adolescente sabe o que e certo e o que e errado. Mas, uma crianca com 7 anos de idade tambem sabe. A crianca sabe que nao e certo pegar sem pedir o que nao e seu, mas mesmo assim o faz, notadamente se for um brinquedo muito sedutor (que nos dias atuais pode ser representado por um reluzente tablet). O que deve determinar o modo de responsabilizacao de alguem nao e a capacidade de entender se o ato praticado e certo ou errado, mas sim a possibilidade de se autodeterminar (agir ou nao com pleno dominio do espaco e das pessoas), ou seja, a maturidade para reagir com personalidade e posicionar-se frente ao mundo.2. Se com 16 anos o adolescente pode votar, entao tambem deve responder por crime como adulto.Falacia. A maturidade politica nao e igual a maturidade para a pratica de crime. A ideia de o adolescente poder votar e permitir que se insira na sociedade como um cidadao. Por isso o voto e apenas facultativo entre 16 e 18 anos. Entendendo-se maduro
o adolescente pode se inscrever na justica eleitoral e votar. Caso contrario, somente estara obrigado a votar a partir dos 18 anos. Assim, e com 18 anos que se adquire a plena maturidade eleitoral e, por causa disso, essa e a idade minima para tomar posse em cargo publico eletivo de vereador (para outros cargos as idades exigidas sao maiores: 21 anos para Prefeito e Deputado Estadual ou Federal; 30 para Governador e 35 para Senador ou Presidente da Republica). 3. Os adultos procuram os adolescentes entre 16 e 18 anos para praticarem atos graves, por isso a maioridade penal deve ser reduzida para 16 anos.Falacia. Os adultos procuram quem pode ser seduzido com mais facilidade e ja reune condicoes para praticar atos ilicitos. Criancas (de 0 a 11 anos completos) e adolescentes com 12, 13, 14 ou 15 anos tambem sao cooptados para a vida criminosa. A reducao da idade nao resolve a questao.4. Parte das criancas e dos adolescentes tem maturidade de adulto. Por isso tem que ser como nos Estados Unidos da America: se o juiz entender possivel, o infante responde como se fosse adulto.Falacia. Criancas e adolescentes nao tem a maturidade dos adultos. O sistema dos Estados Unidos da America e um dos mais repressivos do mundo e conta com uma populacao carceraria gigantesca, mas nem por isso os indices de ressocializacao sao expressivos ou ha reducao da criminalidade. Ademais, deixar nas maos dos juizes ou das equipes tecnicas (psiquiatras, psicologos, pedagogos e assistentes sociais) a decisao sobre a responsabilizacao de um infante como adulto e tornar o sistema por demais subjetivo, abrindo espaco para injusticas e falhas irreversiveis (ainda que os profissionais envolvidos sejam muito competentes e bem intencionados). Sem criterios objetivos nao haveria tratamento igualitario. Trata-se do mesmo problema que sempre existiu em relacao ao exame criminologico do sistema penal.5. O adolescente pratica a conduta ilicita porque tem a sensacao de impunidade.Falacia. O adolescente pratica a conduta ilicita porque e seduzido a tanto. A falta de perspectiva de vida futura causada pela falencia do lar (quando o infante e vitima de abandono ou maus tratos), a oferta deficiente ou inexistente de educacao formal (falta de escola ou de vagas em locais proximos de suas residencias) e a ansia por conseguir emocao e lucro rapido e que levam a pratica de ilicitudes.6. O adolescente tem uma punicao muito branda.Falacia. Em muitos casos a punicao do adolescente e ate mais grave que a dos adultos. No caso de um roubo, apos cumprir 2 anos de prisao em regime fechado, e bem provavel que um adulto volte as ruas (pois tem para si uma serie de beneficios penais). Ja um adolescente que praticar roubo fatalmente cumprira 3 anos de medida socioeducativa de internacao, pois ele nao tem para si a serie de beneficios a que faz jus o adulto.7. Os adolescentes sao responsaveis por grande parte da violencia social.Falacia. Os atos praticados por adolescentes representam apenas 10% (aproximadamente) dos atos ilicitos que constituem a violencia social.8. Os atos praticados por adolescentes sao muito graves.Falacia. Cerca de 95% das condutas
praticas por adolescentes sao furtos, roubos e trafico de drogas. Latrocinios, homicidios e estupros representam a minoria dos casos.9. O ECA (Estatuto da Crianca e do Adolescente) esta ultrapassado e por isso nao funciona. A Fundacao Casa e um parque de diversoes.Falacia. O ECA e uma das leis mais modernas do mundo. Ele nao esta ultrapassado e ate funciona, mas nao na dimensao desejada. Na verdade o ECA nao e aplicado, pois as politicas estatais nao fornecem a estrutura idealizada pelo estatuto (politicas de prevencao, entidades de atendimento, e profissionais habilitados com a tecnica adequada e em numero razoavel). A Fundacao Casa e as demais entidades para cumprimento de medida de internacao nao sao parques de diversoes. Em regra, o adolescente deve se submeter a atividades pedagogicas e respeitar regras e horarios rigidos. Por outro lado, em alguns casos, as unidades de internacao desestruturadas acabam representando verdadeiros depositos de pessoas, impondo severo sofrimento fisico e psicologico.10. Com punicao mais severa havera a diminuicao da violencia social.Falacia. Penas mais severas nao significam diminuicao de violencia social ou de criminalidade. Exemplo disso e a situacao dos crimes hediondos. A morte da filha da famosa autora de novelas Gloria Perez motivou, em 1994, a imposicao do rigor da lei de crimes hediondos ao homicidio qualificado (o que se chama de legislacao de panico ou direito penal simbolico). Entretanto, de la para ca nao houve a esperada diminuicao significativa do numero de homicidios qualificados.Sem falacias. Avancemos, pois."
A inclusao e um mudanca de paradigmas pautada na igualdade de direitos. Nao se tratam apenas de mudancas pedagogicas para receber criancas e adolescentes com necessidades especiais nas escolas. Sao necessarias e importantes mudancas estruturais que efetivamente promovam a inclusao do deficiente. Mudar o paradigma nao significa apenas alterar um jeito de fazer, mas mudar tambem o jeito de pensar, que esta muito ligado a valores e concepcoes pre-estabelecidas. Infelizmente, a forma de pensar a deficiencia e o deficiente ainda permanece ligada a um padrao de normalidade/anormalidade, que estabelece o que pode e o que nao pode! Certamente muitas familias ficariam assustadas com a postura da mae de Gabriela, garota com Sindrome de Down que se tornou mae. Exagero ou nao, e um fato que nos faz pensar se a Inclusao nao tem sido feita pela metade, pois colocamos criancas e jovens na escola, oferecemos oportunidades de trabalho, mas acabamos negando uma dimensao extremamente importante para todo ser humano: a afetividade e a sexualidade. Os deficientes,cada vez mais, tem conquistado o direito a educacao, ao trabalho, a transitar livremente pelas ruas, mas quando o assunto e namorar, por exemplo, as pessoas se recuam. O que fazer entao? Ainda nao ha uma resposta consensual, um jeito certo ou errado, mas certamente o caso de Fabio e Gabriela provoca uma serie de reflexoes sobre direito a manifestacao do afeto e da sexualidade. E certo deixar meu filho deficiente namorar? Esta pergunta pode ser contraposta a outra: E certo impedi-lo de namorar, de vivenciar sua sexualidade e desempenhar papeis sociais de namorado/ namorada? Acredito que a forma de proceder possa ser diferente em cada familia e deva ser avaliada caso a caso, levando em conta a historia de cada um. Certamente a presenca da familia junto ao jovem, aliada ao dialogo (vejam bem, eles tem total condicao de conversar sobre o assunto) podem ajudar na construcao de uma forma de lidar com esta situacao Este e um tema que geraria bons debates em nossos grupos de apoio! Fica o convite...Mamae e Down Reportagem publicada na Revista Epoca e acessada pelo link http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI11982-15228-3,00-MAMAE+E+DOWN.htmlHa no mundo cerca de 30 casos documentados de mulheres com a sindrome que deram a luz. Uma delas e Maria Gabriela, mulher de Fabio e mae da pequena ValentinaSolange Azevedo (texto) e Rogerio Albuquerque (fotos), de Socorro (SP) EM FAMILIAValentina nao herdou a deficiencia intelectual do pai, Fabio, nem a sindrome de Down da mae, GabrielaTio, a barriga da Gabriela esta dando socos. Foi assim, no meio de um bate-papo inocente, que o estudante Fabio Marchete de Moraes, de 28 anos, deixou escapar que ele e a mulher brincavam de examinar o ventre dela. Fabio nao imaginava que as pancadinhas partiam de uma crianca em gestacao. Maria Gabriela Andrade Demate, a dona da barriga, tambem de 28 anos, nao fazia ideia de que estava gravida. Embora estivessem juntos havia tres anos, dividindo o mesmo teto e a mesma cama, Fabio e Gabriela acreditavam que o sexo entre eles fosse proibido. Seus pais nunca tinham dito, de maneira explicita, que permitiam esse tipo de
intimidade. Gabriela tem sindrome de Down. Fabio e deficiente intelectual.Foi por desconfiar do abdome saliente de Gabriela que o amigo de Fabio procurou a mae da jovem. Os dois vem a minha choperia quase todos os dias e me chamam de tio, diz Vlademir Cypriano. Eles me contam coisas que nao falam para mais ninguem. Um teste de farmacia, comprado as pressas, nao foi suficiente para eliminar a suspeita. Mesmo vendo as duas listrinhas do exame, nao acreditava que a minha filha estivesse gravida, afirma Laurinda Ferreira de Andrade. Levei Gabriela a tres ginecologistas e nenhum deu certeza de que ela pudesse ter um bebe. Percebi que estava ficando mais gordinha. Mas achei que fosse por comer demais. A gestacao avancada, descoberta aos seis meses, gerou panico e encheu a familia de duvidas. Ate o nascimento prematuro de Valentina, transcorreram cerca de 60 dias. Foram os mais longos da minha vida, diz Laurinda. Minha filha nao tinha feito o pre-natal desde o inicio, como e recomendado. Por causa da sindrome de Down, ela poderia ter problemas cardiacos. A gravidez era de risco.Apesar de o processo de inclusao dos deficientes na sociedade estar distante da perfeicao, Gabriela representa uma geracao que tem desbravado caminhos. Quando ela nasceu, em 1980, nao era comum avistar criancas Downs nos arredores de Socorro municipio paulista de 33 mil habitantes fincado na divisa com Minas Gerais, onde Gabriela cresceu nem pelas ruas de grande parte das cidades brasileiras. Na hora do parto, perguntei ao medico: Doutor, a minha filha e perfeita?, diz Laurinda. Ele me respondeu: O que e ser perfeita? E ter bracos? Pernas? Entao ela e perfeita.Embora desconfiassem do diagnostico, nenhum profissional do hospital revelou a familia a deficiencia de Gabriela. Afirmaram apenas que ela tinha algum problema genetico. Ao deixar a maternidade, Laurinda procurou ajuda. Foi um choque descobrir que a minha filha era Down. O medico me contou da pior forma possivel. Disse que ela ia ter um monte de doencas, ter problemas cardiacos e ia morrer. Ate que uma amiga me alertou que eu teria de escolher entre fecha-la dentro de casa ou abri-la para o mundo. Vesti a Gabriela com a melhor roupa e sai.A desinformacao que em parte se deve aos proprios profissionais de saude perpetua um mito que a ciencia ja derrubou. E raro, mas mulheres Downs podem engravidar. No mundo todo, ha apenas cerca de 30 casos documentados de mulheres Downs que tiveram filhos, diz Siegfried M. Pueschel, geneticista do Rhode Island Hospital, nos Estados Unidos, um dos maiores estudiosos da sindrome.Os homens sao quase sempre estereis. Na literatura medica, ha so tres casos descritos de pais Downs. Com as mulheres e diferente. Um terco delas e fertil. Um terco ovula irregularmente. E um terco nao ovula, afirma o geneticista Juan Llerena Junior, do Instituto Fernandes Figueira, uma unidade da Fiocruz. Hoje, os jovens que tem a sindrome estao mais expostos a vida social e ao sexo. Muitos deles trabalham, tem amigos, saem para se divertir. Antes nao era assim. Eles ficavam mais reclusos, diz Pueschel.A postura positiva de
Laurinda, mae de Gabriela, foi determinante no desenvolvimento da filha. Gabriela deu os primeiros passos sozinha aos 2 anos e 8 meses. Na infancia, tinha medo de agua e de andar de bicicleta. Afogava-se na piscina, mas pulava de novo ate aprender a nadar. Ao andar de bicicleta, caia. Ralava as pernas. Subia de volta e pedalava. Apesar dos hematomas que ganhava nas aulas de judo, lutou para chegar a quarta faixa. Gabriela resistiu aos golpes e revidou , a ponto de pendurar uma medalha no peito. Dancou bale. Foi rainha de bateria de escola de samba e tocou tamborim numa ala dominada por homens. Gabriela fica indignada por nao dirigir. Se todo mundo pode, por que eu nao posso?, diz. Em Socorro, cidade do interior paulista onde vive, ela e mais popular que o prefeito. Todo mundo conhece um pouco de sua historia.Gabriela cresceu longe do pai, aprendendo com a mae e os dois irmaos a nao se conformar. Um deficiente nao rende se for poupado. Teria sido mais confortavel ser uma mae superprotetora. Mas eu decidi criar minha filha para o mundo, afirma Laurinda. Ate se descobrir gravida, Gabriela nao parava quieta. Fazia aulas de equitacao e treinava musculacao. Foi na adolescencia que ela comecou a demonstrar interesse por meninos. Teve permissao para namorar. Para a mae, um relacionamento estavel e as vistas da familia poderia afasta-la de eventuais aproveitadores.O primeiro eleito de Gabriela foi Eric, um colega Down da Apae. O namoro correu bem durante anos. Ate que Fabio, um amigo de infancia que voltou a frequentar a instituicao, embaralhou a cabeca dela. Gabriela o paquerou. Ele resistiu. Gabriela insistiu. Fabio cedeu. Durante dois meses, Gabriela levou os dois namorados em banho-maria. O triangulo amoroso terminou quando Laurinda exigiu que a filha tomasse uma decisao. A opcao dela por Fabio fez Eric virar uma fera. Os dois rapazes chegaram a se pegar numa festa de aniversario. Fabio ainda sente ciume quando Gabriela encontra antigos colegas da Apae. Eric faz cara feia quando cruza o rival.Em pouco tempo, Fabio e Gabriela estariam morando juntos. Nao foi nada cuidadosamente planejado. O casal tinha dois quartos montados. Um na casa da mae dele, a oficial de Justica Benedita Aparecida Marchete, no centro de Socorro. Outro no sitio de Laurinda. Os 5 quilometros que separavam as duas residencias se mostraram distantes demais para os namorados. Gabriela trouxe suas coisas aos poucos, diz Benedita. Um dia vinha dormir em minha casa e deixava algumas pecas de roupa para tras. No dia seguinte, trazia mais. Ela foi ficando.As familias de Fabio e Gabriela acharam prudente nao separar o casal. Laurinda foi criticada. Mexeriqueiros da cidade comentavam que ela havia largado a filha. Alheios ao que os outros diziam, Fabio e Gabriela se tornavam mais e mais cumplices. Ela faz questao de cuidar da saude dele. Fica brava se a sogra tenta se antecipar e dar o anticonvulsivo diario para o filho. E Gabriela quem escolhe as roupas, faz a barba e lava os cabelos negros de Fabio. Ele nao deixa por menos. Os 4 graus
de hipermetropia fizeram Gabriela tao dependente de oculos que ela nao os tirava do rosto nem para dormir e nao permitia que ninguem tivesse essa liberdade. Fabio contornou a mania. Todas as noites, espera Gabriela pegar no sono para tirar os oculos de seu rosto e soltar seus cabelos longos, lisos e loiros. So depois ele adormece.A chegada de Valentina, hoje com 5 meses, mudou a rotina de toda a familia de Gabriela. O tio Frederico, estudante de Artes Cenicas na mineira Ouro Preto, visita Socorro com mais frequencia. Outro tio, Junior, um dentista cheio de pacientes nas redondezas, costuma abrir espaco na agenda para zelar pela sobrinha. A avo Laurinda passou a viver com a neta. Deixou para tras um confortavel sitio para morar a 70 metros da casa da filha e do genro. Tudo para que Valentina cresca junto dos pais. Apesar de viverem com a mae dele, Gabriela e Fabio nao passam um dia longe da menina. Sob a supervisao da avo Laurinda, Gabriela da mamadeira, troca fraldas, brinca e cuida de Valentina. Fabio nao costuma pegar a filha no colo porque ainda tem receio de derruba-la. No bolso, carrega todo orgulhoso um celular com a foto de Valentina. Ela vai aprender a chamar o meu nome, diz.Fabio nasceu de cesariana. Dois dias depois, comecou a apresentar problemas respiratorios. Passou uma semana na incubadora. O neuropediatra disse que ele deve ter tido uma queda abrupta de acucar ou calcio. Como nao conseguia respirar, o lado esquerdo do cerebro foi afetado, afirma Benedita. Fabio comecou a andar depois dos 2 anos. Tem problemas motores e na fala. Sua dificuldade com as palavras (somada ao descaso de uma funcionaria do cartorio de Socorro) atrasou quase tres meses o registro do nascimento de Valentina. Fabio nao conseguia pronunciar seu endereco e o nome completo da menina: Valentina Andrade Demate e Marchete Moraes. O caso precisou parar na Justica para que Valentina tivesse o nome do pai e da mae na certidao. Como Fabio nao sabe escrever, Gabriela assinou o documento.UNIDOSValentina nao tem sindrome de Down. Segundo Laurinda, os medicos tambem descartaram a hipotese de a menina ter herdado as caracteristicas de Fabio, ja que a deficiencia dele nao teria origem genetica. A probabilidade de uma mulher Down gerar um filho com a sindrome e de 50%, diz o pediatra Zan Mustacchi, responsavel pelo Departamento de Genetica Clinica do Hospital Infantil Darcy Vargas, em Sao Paulo. Pelo menos metade dos embrioes Downs nao chega a nascer. Terminam em abortos espontaneos.Estima-se que sul-americanas tem, em media, um bebe Down para cada 600 nascidos vivos. Grande parte do risco esta relacionada a idade materna e e maior no inicio e no final da vida reprodutiva. Sempre se falou sobre a culpa da mulher. Hoje, sabemos que em 20% dos individuos Downs o material cromossomico a mais veio do pai, nao da mae, diz Mustacchi.Esclarecer os mitos sobre a sindrome traz beneficios a sociedade. Ha cinco decadas, os Downs raramente chegavam a idade adulta. Problemas cardiacos congenitos que afetam quase metade deles e nao eram diagnosticados,