Como oBrasil vai recepcionar dois grandes eventos esportivos nos proximos quatroanos, observamos o grande aumento de concessoes de beneficios e incentivosfiscais para as empresas que estao participando, de forma direta ou indireta,na construcao dos estadios, arenas esportivas e nas obras de acessibilidade emobilidade urbana.Dessaforma, vislumbramos que as figuras fiscais dos beneficios e incentivos fiscais(instrumentos de Tributacao Indutora) sao corriqueiramente confundidas peloscontribuintes e pelos cidadaos em geral.Visandoesclarecer um pouco essa situacao, tracamos uma breve sintese da funcao extrafiscaldos tributos e das diferencas entre beneficios e incentivos fiscais.Ostributos sao, grosso modo, instrumentos do Estado com a finalidade principal dearrecadar fundos para o financiamento das atividades estatais e para amanutencao do Estado, de um modo geral.Essaforma de tributacao e conhecida pelos doutrinadores e juristas como funcaofiscal do tributo. Contudo, esse instrumento possui outra forma de utilizacao:e a chamada funcao extrafiscal ou extrafiscalidade da tributacao.A funcaoextrafiscal advoga a ideia de que os tributos podem ser utilizados com outroobjetivo, alem de arrecadar recursos para o Estado nacional. O tributo podeincentivar determinadas atividades economicas (por meio de estimulos) ou paradesestimular determinados comportamentos sociais (por meio de agravamentos).Aextrafiscalidade e uma das politicas fiscais dos Estados modernos e demonstrauma atuacao mais interventiva do Governo na sociedade, direcionando o rumo daeconomia e das atividades economicas, concedendo beneficios fiscais ou onerandoa carga tributaria.Nessesentido, surgem duas figuras que povoam o cenario economico-fical: osbeneficios e incentivos fiscais.Osbeneficios fiscais sao ao mesmo tempo genero e especie, ou seja, tem doissentidos, o amplo e o restrito.Comogenero, os beneficios fiscais abrangem os incentivos fiscais (que sao apenasuma especie de beneficio fiscal) e consistem em qualquer especie de exoneracaoou tratamento privilegiado aplicavel a determinadas entidades, pessoas,atividades ou situacoes e que se estabelece em detrimento da regra geral detributacao.Obeneficio fiscal como especie do genero acima exposto, consiste em uma excecaoa regra geral de tributacao, constituindo vantagem para um determinado grupo decontribuintes, nao havendo a necessidade de uma contraprestacao direcionada aobeneficiado. Os exemplos que podemos citar de beneficios fiscais como especiesao as isencoes, a concessao de creditos de imposto, as reducoes de aliquotasetc.Por suavez, os incentivos fiscais sao aqueles beneficios que buscam induzir umresultado direto, voltado a promocao do bem comum, exigindo um determinadocomportamento do seu beneficiado. Sao instrumentos de desoneracao tributaria,cujo principal objetivo e induzir um determinado comportamento de umagrupamento economico, estimulando o surgimento de relacoes juridicas. Comoexemplos que podem ser citados existem os subsidios e os creditos presumidos. No estadode Pernambuco existe o Programa de Desenvolvimento - PRODEPE, onde ha concessoes de creditopresumido de ICMS pelo Governo pernambucano as empresas que estao inscritas nocadastro de contribuintes desse estado e que planejam investir em construcao decentros de distribuicao e plantas industriais.Fonte bibliografica: SILVEIRA , Rodrigo Maito da. Tributacao e Concorrencia Serie DoutrinaTributaria Vol.IV. Sao Paulo: QuartierLatin, 2011. Nao sei se a vida e curta ou longa para nos, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se nao tocarmos o coracao das pessoas.Muitas vezes basta ser: colo que acolhe, braco que envolve, palavra que conforta, silencio que respeita, alegria que contagia, lagrima que corre, olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove.E isso nao e coisa de