Ministerio publico denuncia ex-delegado geral e servidores da Policia Civil do Amapaclipagem: POSTED BY CHICO TERRA SETPM2012-09-20T17:53:10+00:00PMPA, 20/09/2012 O delegado Paulo Cesar Cavalcante Martins (ex-delegado geral de policia) e mais sete pessoas, entre servidores publicos e empresarios, responderao por formacao de quadrilha, peculato e fraude em licitacao. A denuncia da Promotoria de Investigacoes Civeis, Criminais e de Defesa da Ordem Tributaria PICC e resultado do Inquerito Policial 005/2012 da Corregedoria Geral da Policia Civil.Os denunciados sao acusados de montar esquema para contratar a empresa Asa Norte Consultoria e Empreendimentos LTDA por R$ 263.701,52 para ministrar curso de formacao aos delegados aprovados no ultimo concurso publico realizado pela instituicao. De acordo com o promotor Eder Abreu, o delegado Paulo Cesar Martins firmou o contrato 014/2010 entre a Delegacia Geral de Policia Civil e a referida empresa, sem licitacao, sob pretexto de se tratar de empreendimento idoneo e com ampla experiencia em formacao de pessoal. Tudo nao passara de uma farsa, como comprovaremos adiante, declara o promotor.As investigacoes revelam que o denunciado Carlos Augusto Pereira Junior, advogado que atuava como assessor juridico da Policia Civil elaborou parecer pela inexigibilidade de licitacao alegando notoria especializacao dos ministradores do curso. Entretanto, todos os professores e monitores eram funcionarios publicos, em sua maioria do quadro de pessoal da propria policia civil, que sequer poderiam receber pelo servico em horario de expediente, explica Eder Abreu.O inquerito revela ainda que o contrato firmado entre a Policia Civil e a empresa Asa Norte tinha como objeto, basicamente, o fornecimento de materiais de escritorio, limpeza e locacao de veiculos. Conclui-se entao que a inexigibilidade de licitacao estava fundamentada em argumentos inexistentes, contrarios a legislacao e nao passava de mais uma fase do esquema criminoso, relata o promotor.O delegado Ernane Soares Ferreira, ex-chefe de policia da Capital tambem esta sendo denunciado. Ele certificava e autorizava o pagamento em beneficio da empresa. A primeira parcela no valor de R$ 50 mil, por exemplo, foi paga no dia 28 de julho de 2010, dois meses antes do inicio do curso de formacao, que so iniciaria em outubro daquele ano. Tudo feito absolutamente em desacordo com o contrato firmado junto a instituicao, cujo pagamento deveria ser efetuado somente apos a prestacao do servico, relata a Promotoria.Outros fatos graves sao relevados no Inquerito Policial que sustenta a denuncia do MP. A empresa Asa Norte, ao ser notificada, apresentou notas fiscais de compras de equipamentos para aplicacao de teste psicotecnico, que ja havia sido realizado pela Secretaria de Administracao do Estado SEAD. Apresentou ainda notas fiscais de aquisicao de alvos para tiro. No entanto, fica comprovado na denuncia que tais equipamentos, bem como as municoes foram todos fornecidos pela Secretaria de Seguranca Publica.Os denunciados e a participacao no esquemaOs pagamentos efetuados na conta da empresa eram imediatamente sacados e depositados na conta de funcionarios publicos, atraves de cheques de pequeno valor e, em outros casos, a promotoria concluiu que se utilizava dos chamados laranjas. A quadrilha se utilizava do dominio do fato, em que cada um dos integrantes realizava uma tarefa especifica e necessaria para a concretizacao