Empresa aerea devera pagar indenizacao no valor de R$ 1.425.000,00 (um milhao, quatrocentos e vinte e cinco mil reais)O Tribunal Regional do Trabalho da 21a Regiao condenou a empresa TRIP LINHAS AEREAS S.A ao pagamento de indenizacao por danos morais coletivos pela pratica de jornada de trabalho superior ao permitido em lei.A condenacao foi resultado de acao civil publica de autoria do Procurador Regional do Trabalho Jose de Lima Ramos Pereira que, apos criteriosa investigacao, constatou que a empresa aerea impunha, a seus trabalhadores jornadas que alcancavam ate 12 horas diarias. A jornada permitida em lei e de 06 horas diarias.O trabalho aeroviario exige atencao maxima, alem do dominio de conhecimentos tecnicos especificos e aplicacao de rotinas criteriosas para a realizacao de um voo tranquilo e seguro. Uma jornada de trabalho excessiva, ainda que aplicada aos servicos realizadosem terra, certamente causa um desgaste acentuado do trabalhador que se traduzira na diminuicao de sua atencao, podendo culminar com incidentes ou acidentes na operacao das aeronaves, enfatiza o Procurador Jose de Lima.A condenacao em danos morais coletivos equivale a 5% do lucro liquido da empresa no ano de 2009. O valor sera destinado ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.Fonte: Ascom PRT 21a Regiao/ Rio Grande do Norte Temos esperanca que todos os passageiros e tripulantes estejam vivos porque o aviao nao sofreu danos, anunciou um responsavel da aeronautica indonesia acerca do aviao que hoje foi dado como desaparecido presumindo-se que se tivesse despenhado na ilha de Sumatra.A informacao, publicada pelo The Jakarta Globe e atribuida ao director geral da Aviacao do Governo indonesio e diz que o aviao foi visto com as asas inteiras na serra de Bohorok, a mais de mil metros de altitude, mas que quanto aos passageiros ainda nao se sabe da sua situacao.A noticia refere ainda que foram enviadas equipas de resgate para o local, que fica a cerca de 26 quilometros a Oeste de Medan, capital da Sumatra Setentrional.O aviao partira as 7h18 (1h18 de hoje em Portugal) de Medan para Aceh, com 15 passageiros e tres tripulantes.Fonte: Presstur Corte de Defesa da Livre Concorrencia analisara uniao por pedido da companhia chilena para que retifique 'erros de calculo'O Tribunal de Defesa da Livre Concorrencia (TDLC) do Chile anunciou nesta quarta-feira que revisara a decisao judicial que aprovou a fusao da companhia aerea local LAN com a brasileira TAM, devido ao pedido da companhia chilena para que retifique "erros de calculo"."Vamos revisar se esses erros existem e, se existem, vamos retifica-los", disse o presidente do TDLC, Tomas Menchaca, em declaracoes ao site do jornal "La Tercera". Menchaca informou que a revisao deve estar pronta na proxima semana e garantiu que, se houve algum erro de calculo, nao deveria ter maior incidencia nas conclusoes da decisao que aprovou a fusao das companhias aereas, mas a deixou submissa a 11 condicoes.A LAN solicitou na terca-feira ao tribunal antimonopolios que retifique "erros de calculo numericos" em relacao aos yields (tarifas por quilometro em cada rota). A companhia aerea estima que estes erros provocaram "o questionamento por parte do TDLC da informacao