Nacional de Educacao, sendo o maior beneficiario dessa decisao o Governo Fernando Henrique Cardoso.Entre 1996-1999, promulga-se a LDB 9.394/96 e lanca o Plano Plurianual (PPA), elaborado pelo Ministro da Educacao e sancionado por Fernando Henrique que, de acordo com Corbucci (2004, p. 681) destacava dois pressupostos basicos: contribuicao do setor para a melhoria da qualidade de ensino e formacao de recursos humanos qualificados para a modernizacao do pais. Nesse mesmo governo, surge a preocupacao em criar um sistema de avaliacao institucional para analisar a qualidade do ensino oferecido pelas instituicoes de ensino superior em todo pais, sobretudo nas universidades e faculdades particulares, sem lhes apontar que caminhos seguir para a melhora que deveriam implementar.Sguissardi (2004, p. 648) afirma que a reforma da universidade em qualquer epoca tem sido um evento co-natural a essencia de uma instituicao que necessita sobreviver as contradicoes do avanco das forcas produtivas e das novas relacoes sociais e de trabalho. Como foi evidenciado nas decadas anteriores, o que realmente acontecia era uma avaliacao que nao elevava a Educacao Superior como bem publico, mas como privilegio das elites, distanciando de sua finalidade formativa e sem comprometimento com a autonomia do cidadao brasileiro, contraria a ideologia da Lei 9.394/96 ainda vigente. Sobrinho (2004, p. 722) acrescenta que em relacao as reformas respaldadas na avaliacao das instituicoes para a qualidade, deveriam ser feitas nao a partir de criterios do mundo economico, sou seja por adocao de criterios puramente matematicos, sob a egide de desempenho, eficiencia e produtividade. Segundo esse autor, o que deve ser colocado em julgamento e o significado das acoes e intervencoes sustentadas nos fins sociais da educacao, o que exigiria novas posturas tanto do governo federal (MEC) quanto das instituicoes de ensino superior.Chegando ao governo Lula, duas inovacoes sao acrescidas quanto ao controle de qualidade destinadas ao ensino superior existentes que e a melhoria dos cursos sequenciais que segundo Pinto (2004) a legalidade e de qualquer forma questionavel e a educacao a distancia comeca que comeca a tomar rumos cada vez mais amplos alcancando a graduacao, cuja qualidade e por sua vez questionavel. Mesmo assim, Genro (2005), enquanto Ministro da Educacao defendia a ideia de que a resposta a esse processo tem de vir no ambito de uma reforma da educacao superior profunda que tenha capacidade de articular os anseios da comunidade academica por uma reformulacao desse nivel de ensino com as demandas legitimas das instancias representativas da sociedade. Acreditamos que o Governo Federal deva instituir reformas e avaliacoes institucionais, mas com o intuito de diagnosticar, analisar, orientar, acompanhar, monitorar e assessorar as instituicoes de ensino superior, oportunizando as melhorias e nao meramente avaliando a instituicao para averiguacao estanque. Consideracoes FinaisAo estabelecer uma estrutura e funcionamento do ensino superior, percebe-se que as universidades necessitam de debates, discussoes, propostas de mudancas viaveis, eficacia na melhoria do ensino, comprometimento com a formacao de cidadaos aptos a transformar a realidade social. Vale dizer que o caminho que os orgaos e secretarias do MEC tem tomado em relacao as reformas tem frisado recorrentemente na questao do acesso de todas as classes sociais