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elas o sinal-da-cruz e deu-lhes licenca de partir.E entao todas aquelas aves em bando se levantaram no ar com maravilhosos cantos.E depois, seguindo a cruz que Sao Francisco fizera, dividiram-se em quatro grupos: um voou para o oriente e outro para o ocidente, o terceiro para o meio-dia, o quarto para o aquilao.E cada bando cantava maravilhosamente; significando que como por Sao Francisco, gonfaloneiro da cruz de Cristo, lhes fora pregado e sobre elas feito o sinal-da-cruz, segundo o qual se dividiram, cantando, pelas quatro partes do mundo.Assim a pregacao da cruz de Cristo renovada por Sao Francisco devia ser levada por ele e por seus irmaos a todo o mundo; os quais frades como os passaros, nada de proprio possuindo neste mundo, confiam a vida unicamente a Providencia de Deus. Em louvor de Cristo. Amem. CRUZADAS CASTELOS CATEDRAIS HEROIS ORACOES CIDADE SIMBOLOS
San Francisco e a perfeita alegriaLuis DufaurEscritor, jornalista,conferencista depolitica internacional,socio do IPCO,webmaster dediversos blogsVindo uma vez S. Francisco de Perugia para Santa Maria dos Anjos com frei Leao, em tempo do inverno, e o grandissimo frio fortemente o atormentasse, frei Leao perguntou-lhe: Sao Francisco recebe os estigmas, Giotto di Bondone (1267 1337), Museu do Louvre Pai, peco-te, da parte de Deus, que me digas onde esta a perfeita alegria. E Sao Francisco assim lhe respondeu: Quando chegarmos a Santa Maria dos Anjos, inteiramente molhados pela chuva e transidos de frio, cheios de lama e aflitos de fome, e batermos a porta do convento, e o porteiro chegar irritado e disser: Quem sao voces? E nos dissermos: Somos dois dos vossos irmaos, e ele disser: Nao dizem a verdade; sao dois vagabundos que andam enganando o mundo e roubando as esmolas dos pobres; fora daqui!E nao nos abrir e deixar-nos estar ao tempo, a neve e a chuva, com frio e fome ate a noite: entao, se suportarmos tal injuria e tal crueldade, tantos maus tratos, prazenteiramente, sem nos perturbarmos e sem murmurarmos contra ele (...) escreve que nisso esta a perfeita alegria. E se ainda, constrangidos pela fome e pelo frio e pela noite batermos mais e chamarmos e pedirmos pelo amor de Deus com muitas lagrimas que nos abra a porta e nos deixe entrar, e se ele mais escandalizado disser: Vagabundos importunos, pagar-lhes-ei como merecem.E sair com um bastao nodoso e nos agarrar pelo capuz e nos atirar ao chao e nos arrastar pela neve e nos bater com o pau de no em no: Se nos suportarmos todas estas coisas pacientemente e com alegria, pensando nos sofrimentos de Cristo bendito, as quais devemos suportar por seu amor: O irmao Leao, escreve que ai e nisso esta a perfeita alegria, e ouve, pois, a conclusao, irmao Leao. Acima de todas as gracas e de todos os dons do Espirito Santo, os quais Cristo concede aos amigos, esta o de vencer-se a si mesmo, e voluntariamente pelo amor suportar trabalhos, injurias, oprobrios e desprezos.(Fonte: Fioretti de Sao Francisco, excerto)CRUZADAS CASTELOS CATEDRAIS HEROIS ORACOES CIDADE SIMBOLOS O boi chamado Caiet salvou a concordia geralLuis DufaurEscritor, jornalista,conferencista depolitica internacional,socio do IPCO,webmaster dediversos blogsHa muitos seculos pois esta lenda se perde na noite dos tempos a colheita de uvas foi fabulosamente abundante, excessiva demais e verdadeiramente incalculavel, em Saint-Ambroix (Santo Ambrosio), na regiao de Gard, Franca.Pelo excesso de uva, nao havia mais um recipiente livre na cidade. Era impossivel guardar adequadamente todo esse vinho.O que fazer?A desavenca tomou conta dos habitantes cuja unica renda era o fruto da terra. Se nos nao fazemos algo, vamos perder tudo, disse um deles. Sim, e verdade, o vinho vai estragar, disse outro. E culpa de nosso governante, disse um terceiro, apontando para a casa do prefeito, chamado Roustan. Poderemos engolir todo esse vinho ate ficarmos bebados, grunhiu um maltrapilho deitado num banco.O prefeito vestiu-se de gala e anunciou uma festaNa cidade todo mundo bebia vinho. Mas e preciso ser moderado com essa bebida e a quantidade de
vinho era verdadeiramente demais.Formaram-se grupos de descontentes liderados por um santambrosiano cujo apelido era Trinco-Puncho. E a revolta comecou a crescer em toda a cidade. Eu tenho que achar uma ideia, pensava o prefeito em face do motim. E se nos organizamos uma...., tentou sugerir sua mulher.O prefeito pegou suas mais belas vestes e disse: Eu tive uma ideia luminosa e extraordinaria, exclamou modestamente em seu belo traje. Eu nao esperava menos de ti, acrescentou sua mulher.O prefeito foi ate a Praca de Foiral e, diante da enorme multidao de descontentes, disse: Meus amigos, nos vamos organizar uma imensa festa. Esse e bem voce! Quem vira a tua festa?, berrou um peao corpulento. Sim, Roberto falou certo, ja tem festa em todas as cidades, vociferou Joana. Por que haveriam de vir as pessoas?, berrou Mimila, mostrando uma faisca de inteligencia. Saint-Ambroix: a producao demasiada de vinho inspirou a curiosa decisao Certo, certo, para fazer o que viria alguem a nossa cidade?, refletiu nosso prefeito, que nao tinha pensado nisso.Nessa hora, vendo um rebanho de gado atravessar a praca, uma ideia louca assomou em seu espirito.Lembrando a historia do asno de Gonfaron, ele tirou do rebanho um boi chamado Caiet e disse com toda seguranca: No proximo domingo havera festa na nossa cidade, e o boi Caiet voara. E eu vos dou minha palavra de prefeito: todo o nosso vinho vender-se-a!A surpresa foi geral. Todo mundo ficou mudo diante de semelhante afirmacao.Mas o prefeito era serio demais para mentir!!!Mensageiros foram enviados para anunciar o evento em toda a regiao e a populacao trabalhou duramente para preparar a festa.No dia anunciado, milhares de curiosos acorreram dos quatro cantos. Fazia tanto calor que o vinho saia em cascata das maos dos habitantes de Santo Ambrosio, todos eles transformados em taverneiros. Ate hoje se comemora a festa do Volo BiouPor fim, apos uma demorada preparacao, o boi Caiet foi levado em cortejo, ornado com magnificas asas e acompanhado por toda a populacao. Tendo chegado ao topo do morro, nosso bom boi foi jogado no ar sob aplausos e aclamacoes. Mas, ele se precipitou no vazio e se espatifou, deixando seus restos um pouco por toda parte!Falou-se de um fato misterioso acontecido na noite anterior.Beoulaigo, obstinado bebedor de agua, teria tirado uma pluma de uma das asas para desequilibrar o boi voador.Mas do vinho nao ficou sequer uma gota!O prefeito tinha razao!Desde aquela data, nos dias 13 e 14 de julho e organizada em Saint-Ambroix a festa do Volo Biou em que os habitantes tentam fazer um boi voar!!!CRUZADAS CASTELOS CATEDRAIS HEROIS ORACOES CIDADE SIMBOLOS
adotada pelo nosso ordenamento juridico. Menores de dezoito anos Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos sao penalmente inimputaveis, ficando sujeitos as normas estabelecidas na legislacao especial. Os menores de 18 anos podem responder pelo ordenamento por medidas socioeducativas, segundo a doutrina do Prof. Juarez, somente seriam aplicaveis aos crimes graves, pelo fato de os injustos menores nao serem, em regra, compreendidos por eles.
08/11/2010 PRAZOS PROCESSUAIS 1. Joao, autor da acao, foi intimado da sentenca de procedencia no Diario da Justica eletronico veiculado no dia 26/08/2010. O prazo para apelar e de 15 dias. Qual o ultimo dia do prazo? 13/09/2010. 2. O municipio e reu juntamente com a empresa Ticia Ltda. Eles foram citados para contestar a acao de procedimento ordinario de contestacao de 15 dias. O municipio foi citado por mandado dia 09/08/2010 e a empresa foi citada por AR no dia 19/08/2010. Qual o ultimo dia do prazo? 18/10/2010 e 20/09/2010 respectivamente. Os prazos especiais A Fazenda Publica contempla os entes de direito publico (Uniao, Estados-membros e municipios e DF) e as respectivas autarquias, alem das fundacoes de ativos exclusivamente publicos e o Ministerio Publico integram tal instituto. Eles tem prazo em quadruplo para a contestacao (ate 60 dias, pois o prazo ordinario e de 15 dias). Para recorrer, tais entes integrantes da Fazenda Publica tem prazo dobrado. Diante de procedimento sumario (concentrado), o reu e citado para se defender em uma audiencia. Nestes casos, os prazos de Fazenda Publica sao contados em dobro, seja para recorrer ou contestar. A audiencia em procedimento sumario nao pode ocorrer em periodo menor que 10 dias da citacao. Em caso das partes houver litisconsorcio (duas ou mais partes no mesmo polo, ativo ou passivo) com diferentes procuradores, conta-se em dobro os prazos processuais. Art. 188 - Computar-se-a em quadruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Publica ou o Ministerio Publico. Dia da citacao A citacao considera-se feita nos casos de litisconsorcio a partir da data da citacao do ultimo litisconsorte citado (nas hipoteses de contestacao). Preclusao temporal: a perda da faculdade de praticar ato processual, pois nao foi praticado em tempo oportuno, salvo se o juiz entender de forma diferente. Preclusao logica: ocorre na situacao em que o ato que se deseja praticar e incompativel com outro ato ja praticado, isto e, perde-se a faculdade de praticar determinado ato por incompatibilidade com outro ja postulado. Preclusao consumativa: e destinada as partes. Constante no artigo 473 do CPC73. Nao se pode praticar o mesmo ato ja praticado, uma vez que ja contestado ou recorrido. Art. 473 - E defeso a parte discutir, no curso do processo, as questoes ja decididas, a cujo respeito se operou a preclusao. Preclusao pro-judicato: e destinada ao juiz. Veiculada no artigo 471 do CPC73. O juiz nao pode decidir novamente as questoes de merito, salvo algumas situacoes. Art. 471 - Nenhum juiz decidira novamente as questoes ja decididas, relativas a mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relacao juridica continuativa, sobreveio modificacao no estado de fato ou de direito; caso em que podera a parte pedir a revisao do que foi estatuido na sentenca; II - nos demais casos prescritos em lei. 05/11/2010 PRESCRICAO A decadencia tem como consequencia a morte do proprio direito. O juiz nao podia declarar de oficio a prescricao. Cabe ao beneficiado (devedor) desta a alegacao da prescricao. A partir de 2006, segundo o artigo 219, 5o,
CPC73, insere a permissao para o juiz emitir a prescricao ex officio, revogando expressamente o artigo 194 do CC02. O regime juridico da prescricao e: a) alegacao; b) renuncia; e c) impedimento, suspensao e interrupcao. A lei diz que o interessado pode renunciar a prescricao, contudo, ao mesmo tempo, o juiz pode alegar de oficio, a prescricao. Uma solucao para tal empecilho afirma que o juiz deve declarar a prescricao, mas deve ouvir o devedor antes de tal ato. Infelizmente, traz varios problemas praticos, tais como: em caso da negativa da parte a renuncia, como o juiz deve proceder, uma vez que o CPC73 determina a Jurisdicao alegar a prescricao ex officio. Art. 191. A renuncia da prescricao pode ser expressa ou tacita, e so valera, sendo feita, sem prejuizo de terceiro, depois que a prescricao se consumar; tacita e a renuncia quando se presume de fatos do interessado, incompativeis com a prescricao. Violado o direito, nasce a pretensao ao titular do direito, tendo um prazo operacional especifico, ao passo que o nao exercimento da pretensao incorre, ao fim do periodo, a prescricao. Ao longo do prazo, pode haver alguns empecilhos. Isto e, ha um fato que constrange/dificulta o credor de exercer a pretensao. O impedimento e a suspensao estao sempre ligados a algum fato que torna dificil o exercimento da prescricao. Neste caso, suspende-se a contagem do prazo prescricional. Como opera a suspensao da prescricao? Ocorrendo alguns dos fatos adiante arrolados, para-se de contar o prazo no momento que nasce o fato, ao passo que o prazo recomeca a contagem (da onde parou) quando do afastamento do fato suspensivo. O prazo fica suspenso em todo o periodo em que o fato continua vigendo. Algumas hipoteses de fatos sao: artigo 197, 198 e 199 do CC02. Qual a diferenca entre impedimento e suspensao? O primeiro consiste quando o prazo nem iniciou sua contagem quando do fato impeditivo, ao passo que o prazo do segundo ja vigia quando do surgimento do fato suspensivo. A interrupcao da prescricao, ao contrario da suspensao, nao envolve um fato, mas sim um ato. O credor nao fica inerte, mas age, incorrendo na interrupcao da prescricao quando da acao da parte. O artigo 202 menciona os atos geradores de interrupcao. Interrompido o prazo prescricional, ele pode voltar a correr, porem sera reiniciado (voltara do zero). O prazo voltara a ser contado a partir do ato que o interrompeu ou do ultimo ato do processo para a interromper. O ato de interromper a prescricao so pode ser exercitado uma vez. A segunda chance e o ajuizamento da acao. Um dos meios de interrupcao da prescricao e o ajuizamento da acao. O que interrompe a prescricao nao e o ajuizamento da acao, mas sim o despacho do juiz que ordena a citacao. Contudo, segundo o artigo 219 do CPC73, a interrupcao da prescricao pode retroagir a propositura da acao se nos 10 dias seguintes ao despacho houver a citacao do reu. Caso nao houver o estabelecimento legal de prazo, este sera fixado em 10 anos (artigo 205 do CC02). Contudo,
as acoes imprescritiveis (direitos que nao caducam, nao decaem) caracteristicamente acoes decadenciais referem-se, ainda, as acoes que nao prescrevem. As acoes imprescritiveis (que nao prescrevem) ha o entendimento da jurisprudencia que nao prescreveria acoes que revolvem aos crimes hediondos realizados em regimes de excecao. O decreto 20.910 de 1992 que trata das acoes contra a Fazenda Publica, que estabelece a prescricao em 5 anos, segundo dispositivo desta lei. Art. 197. Nao corre a prescricao: I - entre os conjuges, na constancia da sociedade conjugal; II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar; III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela. Art. 198. Tambem nao corre a prescricao: I - contra os incapazes de que trata o art. 3o; II - contra os ausentes do Pais em servico publico da Uniao, dos Estados ou dos Municipios; III - contra os que se acharem servindo nas Forcas Armadas, em tempo de guerra. Art. 199. Nao corre igualmente a prescricao: I - pendendo condicao suspensiva; II - nao estando vencido o prazo; III - pendendo acao de eviccao. Art. 202. A interrupcao da prescricao, que somente podera ocorrer uma vez, dar-se-a: I - por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citacao, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual; II - por protesto, nas condicoes do inciso antecedente; III - por protesto cambial; IV - pela apresentacao do titulo de credito em juizo de inventario ou em concurso de credores; V - por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; VI - por qualquer ato inequivoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor. Paragrafo unico - A prescricao interrompida recomeca a correr da data do ato que a interrompeu, ou do ultimo ato do processo para a interromper.
causas houver conexao pelo objeto ou pela causa de pedir; IV - ocorrer afinidade de questoes por um ponto comum de fato ou de direito. Paragrafo unico - O juiz podera limitar o litisconsorcio facultativo quanto ao numero de litigantes, quando este comprometer a rapida solucao do litigio ou dificultar a defesa. O pedido de limitacao interrompe o prazo para resposta, que recomeca da intimacao da decisao.
Republica Federativa do Brasil seja parte. 3o Os tratados e convencoes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por tres quintos dos votos dos respectivos membros, serao equivalentes as emendas constitucionais. UNIVERSALISMO (x particularismo) X RELATIVISMO (x absolutismo) Universalismo como ideia absoluta de direitos humanos imanentes a todos os homens, atraves de abstracoes (visao ocidental de DH). O relativismo, por sua vez, justifica algumas culturas particulares a atuarem de maneira violadora que, da mesma forma que o universalismo, opera exclusoes. Defesa de uma visao multicultural dos direitos humanos, valorizando as lutas dos movimentos sociais, de diferentes formas sistemicas, conforme enfatizam Boaventura de Souza Santos e Joaquin Herrera Flores. EDUCACAO EM/PARA OS DIREITOS HUMANOS Meio como forma de emancipacao diferentemente das perspectivas universalistas ou relativistas.
a lei exige uma forma para o negocio juridico, ela pode ser de duas maneiras: a) Ad probationem (pela prova) b) Ad solemnitatem (pela solenidade): se nao houver a forma determinada, o contrato e invalido (nulo, salvo quando a lei dispuser de forma diferente). Art. 227. Salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal so se admite nos negocios juridicos cujo valor nao ultrapasse o decuplo do maior salario minimo vigente no Pais ao tempo em que foram celebrados. Paragrafo unico - Qualquer que seja o valor do negocio juridico, a prova testemunhal e admissivel como subsidiaria ou complementar da prova por escrito. PROVA DO NEGOCIO JURIDICO E provar a coerencia e a existencia do negocio juridico. O que se prova e fato, pois quando ha o litigio impoem-se a provacao dos fatos. A lei para facilitar a prova nos negocios juridicos, cria um sistema de provas. O modo para provar os fatos em geral esta deveras regulado pelo CPC73. Art. 212. Salvo o negocio a que se impoe forma especial, o fato juridico pode ser provado mediante: I - confissao; II - documento; III - testemunha; IV - presuncao; V - pericia. A confissao e a declaracao de vontade pela qual alguem reconhece determinado fato. Geralmente a confissao atua contra o confidente. Nada mais e que uma declaracao de vontade, portanto um ato juridico em sentido estrito, que gera a comprovacao de um determinado fato. A confissao pode ser judicial (ocorre no meio do processo) e extrajudicial. Art. 348 (CPC73) - Ha confissao, quando a parte admite a verdade de um fato, contrario ao seu interesse e favoravel ao adversario. A confissao e judicial ou extrajudicial. O CPC73 regula as provas a partir do artigo 332 e seguintes. O documento e um genero amplo que abrange contratos, livros contabeis, enfim, qualquer declaracao de vontade ou fato que esta incorporado a um suporte. Os documentos servem para provar o que neles se contem. Ha um grande problema atualmente quanto a regulacao de documentos via Internet, pois percebe-se extrema dificuldade de acessar os documentos perdidos na rede. A prova testemunhal consiste em um circunstante que presenciou certo fato, podendo ele depor acerca de determinado fato. A producao desta prova esta regulada nos artigos 400 e seguintes do CPC73. O problema das testemunhas incapazes, impedidas ou suspeitas para depor. A primeira consiste aquele cujo discernimento poe em risco a producao da prova testemunhal (exemplo: uma crianca). As testemunhas incapazes estao arroladas no artigo 405 1o. A segunda sao aquelas que por ter uma ligacao com as partes ou com o litigio podem falsear o testemunho de modo a favorecer arbitrariamente um lado ou outro. Os terceiros sao aqueles que tem uma relacao com as partes e pode emitir um testemunho parcial. Art. 405 - Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. 1o - Sao incapazes: I - o interdito por demencia; II - o que, acometido por enfermidade, ou debilidade mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, nao podia discerni-los; ou, ao tempo em que deve depor,
nao esta habilitado a transmitir as percepcoes; III - o menor de 16 (dezesseis) anos; IV - o cego e o surdo, quando a ciencia do fato depender dos sentidos que Ihes faltam. 2o - Sao impedidos: I - o conjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral, ate o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse publico, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, nao se puder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessaria ao julgamento do merito; II - o que e parte na causa; III - o que intervem em nome de uma parte, como o tutor na causa do menor, o representante legal da pessoa juridica, o juiz, o advogado e outros, que assistam ou tenham assistido as partes. 3o - Sao suspeitos: I - o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentenca; II - o que, por seus costumes, nao for digno de fe; III - o inimigo capital da parte, ou o seu amigo intimo; IV - o que tiver interesse no litigio. 4o - Sendo estritamente necessario, o juiz ouvira testemunhas impedidas ou suspeitas; mas os seus depoimentos serao prestados independentemente de compromisso (art. 415) e o juiz Ihes atribuira o valor que possam merecer. Quando alguem vai depor em juizo, a testemunha presta o compromisso legal de dizer a verdade. Se nao agir dessa maneira, comete crime de perjurio ou falso testemunho estando sujeito as sancoes legais. Quando as pessoas impedidas ou suspeitas emitem suas opinioes acerca dos fatos mediante solicitacao do juiz, tal sujeito nao sera testemunha, mas sim informante, que nao presta necessariamente o compromisso legal. A presuncao sao as ilacoes retiradas de um fato certo visando resolver um fato incerto. Exemplos: a presuncao de paternidade e a fraude contra credores com negocio oneroso feito as escondidas. As presuncoes absolutas sao aquelas que nao permitem prova em contrario, isto e, nao sao afastaveis. A presuncao relativa pode ser derrubada por prova em contrario. A pericia e uma especie de longa mao do juiz que se vale de peritos para provar certos fatos aos quais o juiz nao tem pleno conhecimento (tecnico). As inspecoes sao o contato material realizado pessoalmente pelo juiz de modo a averiguar a procedencia de certas argumentacoes. A producao de prova pericial ocorre da seguinte forma: apos solicitacao do juiz ou das partes, o juiz nomeia um perito oficial de sua confianca (faz uma proposta de honorarios que e discutida com as partes), ao passo que cada parte pode trazer seu proprio perito, denominado assistente tecnico. Art. 231. Aquele que se nega a submeter-se a exame medico necessario nao podera aproveitar-se de sua recusa. Art. 232. A recusa a pericia medica ordenada pelo juiz podera suprir a prova que se pretendia obter com o exame.