REUNIOES PUBLICAS MENSAISSEMPRE AS TERCEIRAS TERCAS FEIRAS DE CADA MESLOCAL - OU CASA DOS CONSELHOS OU AUDITORIO DO FORUMINICIO AS 20,00 HORASTELEFONE 062 3446 1362PRESIDENTE GIOVANNI MAZOLLIVICE PRESIDENTE - MAURI PIAS SECRETARIO JOSE LUIZ BENESTESOUREIRO(A) DARLENECONSELHO FISCAL - HUGO RIBEIRO -SERGIO LUIZ CAMPOS - LAURO GUIMARAES IntroducaoNuma sociedade democratica em construcao, a educacao torna-se instrumental a servico de outros direitos indispensaveis aos cidadaos e cidadas, alem de se constituir como direito humano sagrado, a ser garantido e preservado. Possibilita a revelacao das potencialidades de cada individuo como sujeito de direitos, abrindo perspectivas para a construcao de novos valores, comportamentos e atitudes muito caros a sociedade. O livro Formacao de Conselheiros em Direitos Humanos e uma iniciativa conjunta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica - SEDH/PR e a Agere Cooperacao em Advocacy. Organizado em dois volumes independentes que apresentam, na integra, o conteudo do curso Formacao de Conselheiros em Direitos Humanos, realizado em 2006 objetivando capacitar via internet conselheiros e conselheiras de direitos em todo pais. A enfase do curso foi dada ao estudo dos direitos humanos e do funcionamento dos conselhos de direitos, em especial voltados para as areas da pessoa idosa, mulher, pessoa com deficiencia, crianca e adolescente, igualdade racial, combate a discriminacao e direitos humanos em geral.As acoes dos conselhos de direitos envolvem a promocao e garantia dos direitos de cidadaos e cidadas brasileiras, alem de representar a democracia e os ideais da igualdade, da liberdade e da fraternidade. A constante criacao de novos conselhos de direitos tanto estaduais quando municipais reflete a aceitacao dos gestores publicos e a articulacao da sociedade civil com objetivo de regulamentar e aprofundar os direitos economicos, sociais e culturais e a democracia participativa. A sociedade conquista um espaco de co-responsabilidade na formulacao de leis e politicas garantidoras dos seus direitos. A participacao nos conselhos, enquanto efetivacao da democracia participativa, tem significado uma permanente educacao para a cidadania, assim, a necessidade da publicacao do livro Formacao de Conselheiros em Direitos Humanos resulta da demanda ja no periodo de inscricao para o curso, com 8 mil inscritos para 4 mil vagas. Com o livro sera possivel levar o conhecimento, antes restrito apenas aos participantes do curso, para outros conselhos, alem de auxiliar e fortalecer o papel de multiplicadores das conselheiras e conselheiros formados. Agere Cooperacao em AdvocacySumarioApresentacao/IntroducaoApos a conclusao deste magnifico curso realizado pela Agere Cooperacao em Advocacy, entendi a necessidade de repassar a todos as pessoas que exercam ou nao participacoes em Conselhos Muicipais, uma oportunidade de conhecer a magnitude de uma ferramenta democratica verdadeira , que sao os CONSELHOS MUNICIPAIS e suas funcoes sociaisJose Luiz Benes- Assistente social - criminal com especialidade em Direitos Humanos Modulo I Direitos HumanosCapitulo 1. Fundamentos e Historia dos Direitos HumanosCapitulo 2. A Declaracao Universal de Direitos Humanos e osSistemas Internacionais de Protecao de Direitos HumanosCapitulo 3. Sistema Interamericano de Protecao dos Direitos HumanosCapitulo 4. Pactos InternacionaisCapitulo 5. Convencoes Internacionais de Direitos Humanos - Parte ICapitulo 6. Convencoes Internacionais de Direitos Humanos - Parte IICapitulo 7. Convencoes Internacionais de Direitos Humanos - Parte IIICapitulo 8.