morte: (Antigona): A ordem nao era de Zeus e ajustica que se coloca ao lado dos deuses subterraneos nunca estabeleceu leiscomo estas. Nao considerei que as tuas leis tivessem tanto poder de modo apermitir a um ser mortal transgredir leisnao escritas, imutaveis, fixadas pelos deuses. A vigencia delas nao e dehoje, nem de ontem, mas desde sempre; ninguem sabe quando surgiram pelaprimeira vez. Eu nao podia, por medo de um homem, violar um preceito de umadivindade (6). Exemplos semelhantes podem ser encontrados no comportamento dasobstetras do Egito (7) e na narrativa biblica de Jose com a esposa de Putifar,oficial do Farao (8). Cicero tambem defendia a existencia de umalei nao escrita, extraida diretamente da natureza: Existe, assim, o juizes,uma lei nao escrita, mas natural, que nao e nem aprendida, nem herdada, nemlida por nos, ma colhida, extraida, da propria natureza, uma lei que conhecemosnao pelo ensinamento de homens doutos, mas desde o nascimento, nao poreducacao, mas por instinto (9). As consideracoes mais completastecidas por Cicero constam de um trecho do De Republica: Certamente existeuma lei verdadeira: e a reta razao; esta e conforme a natureza, e encontrada emtodos os homens; e imutavel e eterna. Os seus preceitos chamam ao dever, assuas proibicoes nos afastam do erro; mas ela, no entanto, nao comanda ou proibeinutilmente os honestos, nem move os desonestos com o comandar ou com oproibir. A essa lei nao e licito introduzir modificacoes, nem lhe retirar algo,nem anula-la integralmente, e nao podemos ser dela exonerados nem pelo senado,nem pelo povo, nem devemos buscar como seu interprete e comentador Sesto Elio;ela nao sera diferente de Roma a Atenas ou de hoje para amanha, mas como unica,eterna e imutavel lei, governara todos os povos e em todos os tempos, e apenasum deus sera guia comum e chefe de todos: isto e, aquele que elaborou esancionou essa lei; e quem nao lhe obedecer, fugira de si mesmo e, por terrenegado a propria natureza humana, cumprira as mais graves penas (10). Cicero, em poucas linhas, exprime algumas verdades muito profundas. Antes de tudo, afirma aexistencia de uma lei natural. Edenominada natural exatamente porque serefere a natureza humana. Dai advem assuas caracteristicas: imutavel eeterna. E em razao dessas conotacoesque o filosofo diz que nao e licito modifica-la, mutila-la ou abrroga-la. Ninguem deve colocar as maos sobre ela.Ninguem possui o seu monopolio. E eterna, na medida em que valepara todos os homens semcondicionantes de espaco ou de tempo. Essa caracteristica, que coincide com a sua universalidade, e realcadade forma muito explicita: nao sera diferente de Roma a Atenas... todos os povos(categoria geografico- espacial); de hoje para amanha... em todos ostempos (categoriahistorico-temporal). Alem disso, e normativa: os seus preceitos convocam ao dever. Se o homem quer agir como homem deve se esforcarem modelar os seus comportamentos de acordo com essa lei. Se ele nao age assim, causa dano a siproprio, indo contra as exigencias dos seus elementos constitutivosexistenciais por ter renegado a propria natureza humana. Essa lei nao tem origem humana,mas divina: apenas um deus elaborou e sancionou essa lei. Enfim: nenhuma autoridade podese isentar da observancia de