Videoaula - Professor Bruno ZampierAula 01: Introducao ao Estudo da PosseA posse e umfenomeno fatico. Ha duasteorias classicas sobre a posse: Iheringe Savigny. Elas fundamentaram a criacao das leis sobre a posse.Para Savigny,e uma conjugacao de dois elementos. E considerado possuidor aquele quepossuisse um bem e que atuasse sobre aquele bem com a intencao de ser um diaproprietario. Ou seja, para ele, a posse tem uma concepcao subjetiva, pois exigiao elemento animus domini. E a TEORIASUBJETIVA DA POSSE. Trazia um perturbador, pois era muito subjetivo comprovarse se tinha ou nao a intencao de se tornar o proprietario. * Animus domini: intencao de um dia setornar proprietario da coisa. Iheringentendeu que havia um complicador a posse. Ele prefere, entao, para aconceituacao da posse a dispensabilidade do animusdomini. Para haver posse, devemos ter o elemento objetivo, que e o poderfatico de um bem. E a TEORIA OBJETIVA DA POSSE. Ao elemento objetivo ele chamoude corpus. Ele facilitou aconfiguracao da posse. O ordenamento brasileiro segue esta teoria (tanto o de2002, quanto o de 1916). Para o nosso CodigoCivil, possuidor e aquele que tem o poder fatico sobre um bem, que usa, que dauma destinacao. Posse e propriedade naose confundem. Na maior parte dassituacoes que passamos, e possuidor quem e o proprietario via de regra e issoajuda a confundir. Para Ihering, deteria a posse aquele que detivesse, de formaplena ou nao, o exercicio de alguma das faculdades inerentes a propriedade. O art.1228 do CC traz as faculdades inerentes ao dominio (usar, gozar/fruir, disporda coisa, reivindicar). O conceito de possuidor encontra-se no art. 1196 do CC.O possuidor podeingressar com acoes possessorias, por poder reivindicar o bem. A vantagem emser possuidor e que se tem direito aos efeitos possessorios, quais sejam: aprotecao possessoria atraves de acoes possessorias; ser indenizado pelos frutosque ele colher durante a sua posse; ser indenizado pelas benfeitorias que elerealizar enquanto durar a sua posse; e a possibilidade de conducao de possuidora condicao de proprietario atraves da usucapiao (e somente o possuidor podeusucapir).Existe umterceiro tipo de relacao possessoria. E o chamado detentor, ou famulo. Esta possuindoo bem por interesse de seu patrao, por exemplo. Esta sob ordens. Nao podeingressar com acao possessoria. A vantagem da nossa lei emter admitido a teoria de Ihering seria a facilidade de conceituacao do que e opossuidor. Ela permite que duas pessoas sejam consideradas, ao mesmo tempo, epossuidora, quando apenas uma delas estiver usando o bem. E o desdobramento daposse, chamada de posses paralelas, em que um sujeito esta fisicamente ocupandoo bem, e o outro, tambem o e considerado, mesmo que nao de fato. Ocorreria quando,em virtude de uma obrigacao ou direito real, um sujeito ocupasse o bem ehouvesse o possuidor indireto. Ex: no contrato de locacao, o possuidor direto eo locatario, e o possuidor indireto e o locador, que e o proprietario. A vantagemde a teoria de Ihering admitir isto e que ambos serao considerados possuidores,e que ambos terao direitos possessorios. Tanto um quanto o outro podem defendera posse do bem, podem ingressar com acoes possessorias contra quem venhaturbar, esbulhar ou ameacar a posse.E possivel o possuidordireto entrar com