Escandalo no Judiciario: Caso XinguaraAcontecera, nesta quarta feira (21.03.2012), no Forum de Xinguara, a Audiencia Preliminar onde figura como vitima de ameaca o Presidente da OAB, Subsecao de Xinguara e como Autor da Ameaca o tambem Advogado, Vinicius Domingues Borba. O caso ganhou repercussao regional e nacional, quando a Diretoria da OAB/Xinguara, denunciou fraudes na distribuicao dos processos na Comarca local. Segundo a denuncia, a Juiza Rita Helena Barros Fagundes Dantas direcionava a distribuicao de processos para a Primeira Vara, onde era Titular, beneficiando um grupo de advogados.Em marco de 2010, depois de uma investigacao minuciosa do GEPROC Grupo Especializado na Prevencao e Combate ao Crime Organizado, quatro servidores do Forum foram presos e conduzidos a Capital do Estado, onde permaneceram foram ouvidos e permaneceram presos por doze dias. Em Abril de 2010 o Presidente da OAB sofreu ameaca de morte e por esse motivo, e usuario do Programa de Protecao de Defensores de Direitos Humanos ameacados Morte, do Governo Federal.Recentemente, o Desembargador Jose Maria Xavier, que preside o Processo Administrativo contra Juiza, determinou a quebra do sigilo bancario, fiscal e telefonico da Juiza, do seu esposo de sete advogados de Xinguara, entre eles o Dr. Vinicius Domingues Borba, que responde pelo crime de ameaca. Ao todo, nove advogados de Xinguara respondem a Processo Disciplinar no Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/PA.Recentemente, o caso foi parar na Comissao de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Federal, que aprovou mocao de solidariedade e apoio ao Presidente da OAB/Xinguara, Dr. Rivelino Zarpellon, e enviou oficio ao Ministro da Justica pedindo sua intervencao junto as autoridades do Para para que o caso seja tratado com atencao especial, porque trata da moralizacao do Judiciario.A OAB/PA, atraves do Seu Presidente Interino, Roberto Busato, designou um membro da Comissao de Direitos Humanos da Seccional do Para para acompanhar o Caso. O Presidente da Comissao de Direitos do Conselho Federal, Dr. Jaime Asfora, enviou documento a Promotora Fabia Mussi, Representante do Ministerio Publico em Xinguara, pedindo que o caso nao seja tratado como crime de menor potencial ofensivo, ja que o Presidente da OAB ameacado e testemunha nos processos Administrativo e Criminal contra a juiza e um grupo de Advogados.A Juiza denunciada, Rita Helena Barros Fagundes Dantas, esta afastada enquanto responde Processo Administrativo no Tribunal de justica do Estado do Para e, provavelmente perdera o direito de judicar e recebera pena administrativa maxima, a aposentadoria compulsoria e, ainda, a depender do processo criminal que tramita na Vara Especial do Crime organizado na Capital, podera perder inclusive direito a aposentadoria e ser banida do servico publico. Apesar de so se falarem Copa do Mundo em 2014 e Olmpiadas em 2016, bem antes, em junho de 2012, oBrasil sediara a Rio+20. Trata-se da mais importante conferencia da ONU quereunira governantes de mais de 200 nacoes para avancar as reflexoes enegociacoes em torno de como efetivarmos no mundo o desenvolvimento sustentavel,aquele que deve manter o equilibrio entre parametros economicos, ambientais esociais para poder garantir as futuras geracoes as condicoes de atenderem suasdemandas. O evento serarealizado no Rio