Em maio deste ano o Governo Federal contemplou osprodutos Paineis de Madeira - OSB (TIPI/NCM 4410) e Paineis de Fibra de Madeira MDF /MDP (TIPI/NCM 4411) com reducao de IPI de 10% para 5%.Nao foram contemplados nessaoportunidade os Paineis de Compensados de madeira multilaminada de madeiratropical (TIPI/NCM 4412).Recentemente o Decreto 7.792 de 17 deagosto de 2012 estendeu o beneficio de reducao do IPI para aliquota zero osprodutos concorrentes (NCM 4410 e 4411).Por seu turno o Decreto 7.796 de 30 deagosto de 2012 prorrogou ate dezembro de 2012 a reducao para zero da aliquotado IPI na producao de moveis de madeira.Os paineis de compensado multilaminado(TIPI/NCM 4412) continuam sendo preteridos, apresentando-se do seguinte modo asituacao fatica desde 2009: DECRETO TIPI 9403 - Moveis 4410 - Paineis OSB 4411 - Paineis MDF/MDP/Aglomerados 4412 - Paineis Compensado 3920.62.99 - Laminas PET ATE OUTUBRO/2009 10 10 10 10 15 Dec 7016/2009 (1) 0 0 0 10 15 Dec 7145/2010 (2) 5 5 5 5 15 Dec 7705/2012 (3) 0 5 0 Dec 7792/2012 (4) 0 0 5 0 Dec 7796/2012 (5) 0 0 0 5 0 1 - Reduz aliquota a zero ate 31/03/20102 - Reduziu as aliquotas dos produtosque mencionamos para 5%3 - Reduz a aliquota a zero ate30/06/2012.4 - Reduz a zero ate 31/09/2012)5 - Reduz a aliquota a zero ate31/12/2012O principal beneficiado da cadeiaprodutiva e o proprio produto final, os moveis.Os produtos denominados Paineis OSB,MDF, Aglomerados e Chapas de Compensado multilaminado/sarrafeado liso ourevestido sao as materias primas principais para o fabrico de moveis, junto comlaminas PET, hoje utilizadas para faces decorativas.A fim de demonstrar as particularidadesde cada um desses tres produtos, relacionamos e incluimos fotografias dosmesmos, conforme segue.Produtos correspondentes asnomenclaturas NCM: 44.10 Paineis de particulas, paineis denominados oriented strand board (OSB) e paineis semelhantes (wafer board, por exemplo), de madeira ou de outras materias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes organicos. As sub-posicoes que receberam incentivode reducao da aliquota do IPI para zero sao todas especies de paineis departiculas OSBOSB (Oriented Strand Board - Chapa deflocos orientados), sao paineis de madeira criados a partir de laminas demadeira, e diferem dos paineis de compensado macico pela forma de colocacao dasfibras de madeira, conforme se verifica nas fotografias abaixo: 1 - OSB (Oriented Strand Board - Chapade flocos orientados) 44.11 Paineis de fibras de madeira ou de outras materias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes organicos - MDF. Do mesmo modo, os produtos dassub-posicoes relacionadas ao capitulo 44.11 sao derivados do MDF (mediumdensity fiberboard), o MDP (medium density particleboard) e os paineis deaglomerados em geral, tendo sido beneficiados com reducao do IPI para aliquotazero. 2- MDF - Medium Density Fiberboard 3 - MDP - Medium Density Particleboard 4 - AglomeradosEstes os produtos que forambeneficiados com a reducao da aliquota de IPI para zero, todos utilizados nafabricacao de moveis, seja na industria ou para moveis planejados. Tem comocaracteristica sua forma de fabricacao pois tem origem no mesmo sistema, e saodenominadas lato sensu se placas ou paineis reconstituidos.Por outro turno, as Chapas deCompensado Multilaminado e de Compensado Sarrafeado que nao foram agraciadascom