exceto por acoes em organizacao,pelo disposto neste Capitulo, observadas, subsidiariamente e no que com eleforem compativeis, as normas da sociedade simples". Lembrem que a Sociedade em Comumengloba tanto o lapso temporal entre a assinatura do contrato e o registro dasociedade; as sociedades de fato, ou seja, as que existem mais seus socios naopensam em registra-las, e; as sociedade irregulares, aquelas em que seus sociosnao podem registra-las por terem irregularidades que os coibem. Tem alguns aspectos das Sociedadesem Comum que o aluno nao podera esquecer: a.1 De acordo com o art. 987 do CC "os socios, nas relacoes entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existencia da sociedade, mas os terceiros podem prova-la de qualquer modo" a.2 De acordo com o art. 990 do CC "todos os socios respondem solidaria e ilimitadamente pelas obrigacoes sociais, excluido do beneficio de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que contratou pela sociedade". * A OAB e o tema:(V Exame Unificado da OAB)Questao 51. A respeito da sociedade em comum, e corretoafirmar que(A) os socios respondem individual eilimitadamente pelas obrigacoes sociais.(B) sao regidas pelas disposicoes dassociedades simples.(C) na relacao com terceiros, os sociospodem comprovar a existencia da sociedade de qualquer modo.(D)os socios sao titulares em comum das dividas sociais.Resposta: D7.2 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPACAO: art. 991 do CC De acordo com o art. 991 "na sociedade em conta de participacao, a atividadeconstitutiva do objeto social e exercida unicamente pelo socio ostensivo, emseu nome individual e sob sua propria e exclusiva responsabilidade,participando os demais dos resultados correspondentes". Ademais, o paragrafounico informa que "obriga-se perante terceiro tao-somente o socioostensivo; e, exclusivamente perante este, o socio participante, nos termos docontrato social".* A OAB e o tema:(VII Exameda OAB/2012) Em relacao a Sociedade em Conta de Participacao NAO e correto afirmar queA)e uma sociedade empresaria personificada e de pessoas.B) a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo socio ostensivo.C)o contrato social produz efeito somente entre os socios.D) as contribuicoes dos socios participante e ostensivo constituem patrimonio especial.Resposta: AA OAB e o tema:(VIII Exame Unificado da OAB)Questao 49. A respeito do socio ostensivo da sociedade em contade participacao, assinale a afirmativa correta.A) E tambem chamado de socio oculto.B) E o unico responsavel pela atividadeconstitutiva do objeto social.C) E o novo socio admitido, mesmo quesem o consentimento dos demais, quando a sociedade necessitar de um aporte decapital.D) E o unico socio ostensivo dasociedade,vedada a pluralidade de socios dessa natureza.Resposta: B*A OAB e o tema:(XIV Exame Unificado da OAB)Questao 51 Mariana, Januaria e Cristina decidiram constituir umasociedade em conta de participacao, sendo a primeira socia ostensiva e asdemais socias participantes. Sobre o caso apresentado, de acordo com as disposicoesdo Codigo Civil, assinale a opcao correta. A) E vedada aparticipacao de mais de um socio ostensivo na sociedade em conta departicipacao; logo, as demais socias nao poderao ter a qualidade de socioostensivo. B) As socias participantes Januaria e Cristina poderaofiscalizar a gestao dos negocios sociais pela socia ostensiva Mariana. C) A sociedade emconta de participacao devera adotar como nome empresarial firma social, da qualdevera fazer parte a