Antonio Cruz/Agencia BrasilAtivistas do Greenpeace protestam em frente ao Congresso, em Brasilia, contra votacao do Codigo FlorestalPor 59 votos contra 7, oSenado aprovou nesta terca-feira o texto-base do projeto que reforma o CodigoFlorestal. Em seguida, os senadores analisaram os destaques ao projeto e 26emendas foram incluidas. Agora, o texto volta para analise da Camara, uma vezque sofreu alteracoes no Senado.O PSOL foi o unico arecomendar a rejeicao do texto.Videograficoapresenta as principais mudancas do Codigo FlorestalAcesse: http://www1.folha.uol.com.brPeca-chave da legislacaoambiental brasileira, o Codigo Florestal impoe limites ao avanco da producaoagricola e da pecuaria no pais ao definir quais areas podem ser ocupadas pelosproprietarios rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.A proposta poupa apresidente Dilma de desgaste ao excluir a anistia explicita a desmatadoresembutida no projeto da Camara dos Deputados.O texto da Camararegularizava toda a producao agropecuaria nas areas de preservacao permanente,deixando sem recuperacao 34 milhoes de hectares de florestas desmatadas ate 22de julho de 2008 --uma area do tamanho da Franca. Os desmatadores ficariamlivres de multa.Os senadores obrigam osfazendeiros a recompor de 15 metros a 100 metros de mata ciliar. Propriedadesate quatro modulos sao isentas. Na volta do texto para Camara, esse ponto deveser rediscutido.O projeto mantem 2008 comodata-limite para a regularizacao, livrando de multa os proprietarios queaderirem a planos de regularizacao a serem implantados em um ano.A proposta agrada aogoverno que avalia que os senadores melhoraram e avancaram na propostaencaminhada pela Camara. A ministra Izabela Teixeira (Meio Ambiente) eassessores participaram ativamente das negociacoes, permitindo, por exemplo, aanulacao de multas aplicadas a fazendeiros que desmataram sem autorizacao areasque podiam ser exploradas, mas so com licenca ambiental.O projeto estabelece aindaque o Brasil podera impor barreiras comerciais a produtos agricolas de paisesque nao adotem legislacoes ambientais "compativeis" com a brasileira.Foram mais de cinco horasde discussao. O tema dividiu os senadores. Parlamentares alinhados aosambientalistas fizeram discurso contra a materia. Argumentam que a propostadeixa brecha para novos desmatamentos e fragiliza a legislacao ambiental.O senador RandolfeRodrigues (PSOL-AP) afirmou que o texto prejudica especialmente a MataAtlantica e fragiliza a legislacao amebiental. "O Brasil precisa e podeser uma potencia ambiental. Nos precisamos e podemos ser uma potenciautilizando os recursos que temos nas nossas florestas. Nos nao podemos e naoprecisamos de legislacoes que relativizem a protecao ambientalbrasileira."Presidente da CNA, asenadora Katia Abreu (PSD-TO) disse que esse e o texto possivel, que osprodutores nao saem 100% satisfeitos. Ela lembrou que essa discussao dura maisde 15 anos no Congresso e afirmou que a proposta vai permitir a recuperacao de30 milhoes de hectares e representa uma reducao de US$ 40 bilhoes noagronegocio."E um prejuizo. Issonao e qualquer coisa. E um forte impacto na producao, no PIB e na geracao deempregos. Agora, nao e um texto ideal para todos, mas o texto possivel."Estremecido com osmovimentos ambientalistas, Viana voltou a alfinetar os segmentos. "Temalguns que nao vivem sem problemas." E completou: "Isso nao trasalvore de volta, nao ajuda o Brasil. As condicoes estao dadas."Para Marcio Astrini, doGreenpeace, o Senado produziu um texto com uma serie de duvidas que poderao serenfrentadas na Justica. "Sao varias as insegurancas que podem chegar naJustica. Como essa interpretacao da anistia. O Ministerio