Durkheim e a Sociologia Juridica1-DurkheimO filosofo Emile Durkheim nasceu na remota regiao da Alsacia, mais precisamente em Epinal, descendente de uma linhagem de rabinos, despertou para o mundo da filosofia quando ingressou na Escola Normal Superior de Paris, la iniciou seus estudos acerca da materia, antes de partir para a Alemanha.Ministrou aulas de sociologia na faculdade de Bordeus, na Franca, a pioneira no pais a lecionar essa ciencia. Adiante, no ano de 1902, mudou-se para a famigerada Universidade de Sorbonne, levando consigo uma equipe de cientistas renomados, dentre eles seu sobrinho Marcel Mauss, que juntos formaram a notoria escola sociologica francesa, que tornou-se referencia mundial no assunto. Nao obstante August Comte seja considerado como o pai da Sociologia, foi Durkheim na verdade que se notabilizou como um dos primeiros filosofos teoricos do assunto, conseguindo dissociar a sociologia das demais teorias sociais, criando uma disciplina autonoma, cientifica por excelencia, com metodologia, objeto e relevancia propria e nao mais abstrata. O conceito Durkheimiano revolucionou e produziu um novo universo intelectual, onde nao mais imperaria a Biologia e a Psicologia.No rol de suas obras mais famosas, com certeza podemos destacar; As regras do Metodo sociologico, publicada em 1895, como o estopim de uma nova concepcao sobre a materia, tendo em vista a autoridade com que destacou e delimitou o objeto principal desta catedra; o fato social.2-Os Fatos Sociais.A sociologia e definida como a ciencia da sociedade ou dos fatos sociais, antes era conhecida como ciencia social (Sain-Simon) ou fisica social (Comte) Ela na verdade estuda os fatos sociais, investigando sua origem e natureza, tal qual, suas relacoes de identidade e de interdependencia.Fato social lato sensu e o fato politico, inerente a estrutura da polis, ou seja, que diz respeito a sua organizacao. Ele e na realidade o fato historico, o fato economico, o fato sociologico e o fato etico, este ultimo abarca tanto o fato moral quanto o fato juridico ? integrantes da fenomenologia juridica e social.Ja o Fato social no sentido stricto sensu, se refere aos grupamentos sociais, tambem conhecido como Fato sociologico; e todo o feito que envolve o convivio humano, como o nascimento, a morte, o casamento, a separacao, etc. A repercussao destes fatos na esfera social, asseguram seu carater juridico, pois refletem direitos e obrigacoes na sociedade, hipotese em que o fato social se transforma em fato juridico. A transformacao dos fatos tambem pode ocorrer no que diz respeito a producao de mercado, que distribuida na sociedade gera obrigacoes contratuais de compra e venda, nesse sentido o Fato economico se torna fato juridico, assim como, o fato historico; uma guerra ou uma revolucao bem sucedida, que tenha repercussao na esfera de convivencia, produz imediatamente direito e consequentemente e absorvido como fato juridico.Durkheim assevera que "tambem sao fatos sociais a lingua, o sistema monetario, a religiao, as leis e uma infinidade de outros fenomenos do mesmo tipo." [1]Portanto, e possivel inferir que os fatos sociais, economicos, historicos e eticos, servem de pilar de sustentacao, essencia axiologica, para a formacao do fato juridico.Ainda no que tange aos fatos sociais, Durkheim ampliou o seu