Texto da fala em mesa redonda POLITICAS PUBLICAS E TECNOLOGIAS PARA A EDUCACAO HOSPITALAR IX EDUCERE - 2009 )Armando C. Arosaarmandoarosa@yahoo.com.brO presente trabalho traz uma reflexao sobre o processo de construcao da politica publica de atendimento escolar as criancas hospitalizadas no Municipio de Niteroi - RJ. Tal reflexao tem foco no periodo compreendido entre 2004 e 2009, mas parte da criacao da primeira Classe Hospitalar instalada de modo mais perene, em 1996. Tem como objetivo analisar os caminhos adotados pela Secretaria Municipal de Educacao (SME) e pela Fundacao Municipal de Educacao (FME), orgaos responsaveis pelas politicas publicas de educacao para o municipio. A pesquisa e realizada a partir da analise dos documentos produzidos pela rede municipal, de questionarios respondidos por professores que atuam nos hospitais, das entrevistas realizadas com atores envolvidos no atendimento, da memoria produzida por quem esteve engajado no processo e das referencias bibliograficas sobre a tematica.O atendimento educacional as criancas hospitalizadas no municipio de Niteroi, instituido como iniciativa do poder publico municipal, tem inicio em 1996, no Hospital Municipal Getulio Vargas Filho HMGVF. Esta Unidade Hospitalar recebe a demanda das internacoes clinico-pediatricas da cidade e tambem de pacientes oriundos de municipios vizinhos. Tem capacidade de 86 leitos, realiza entre 6 a 7 mil atendimentos por mes, recebendo de 200 a 400 criancas, diariamente. O tempo medio de internacao das criancas varia entre 04 e 13 dias (AROSA; SCHILKE, 2007).A este atendimento e somado o que passa a se realizar, em 2004[1], no Hospital Universitario Antonio Pedro - HUAP, maior e mais complexa unidade de saude de Niteroi. Com a capacidade de 18 leitos na enfermaria pediatrica, o hospital atende criancas que permanecem internadas por um tempo que varia entre 05 e 10 dias e realiza cerca de 200 atendimentos ao mes, mantendo uma media diaria de 10 atendimentos (idem).Partiremos da concepcao de que uma politica publica consiste num fluxo de decisoes que orienta acoes e omissoes voltadas a manter o equilibrio social ou a produzir determinados desequilibrios com vistas a modificacao da realidade (SARAIVA, 2006). Essas decisoes estao inseridas num complexo sistema de relacoes travadas em contextos socio-economicos e politicos, em que se inscrevem praticas sociais, concepcoes de mundo e valores diversos, que se manifestam no repertorio daquelas acoes e omissoes mencionadas. Desse modo, as politicas publicas nao sao apartadas dos atores envolvidos no processo de conflito em que se da sua construcao, nem sao estaticas ou resultam de iniciativas abstratas, mas se instalam por meio de acoes estrategicamente empregadas nesse contexto e expressam a capacidade administrativa e gerencial de implementacao de decisoes de governo (SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2004).As politicas passam por diversos estagios, em que e possivel identificar atores, coalizoes, processos e enfases distintos (SARAIVA, 2006), entendendo-as como caracterizadas pela nao-linearidade, pela contradicao e pela dinamicidade. Desse modo, uma politica publica nao se encerra em si mesma, nao ocorre de forma linear e precisa ser construida e revista, considerando a necessidade de que seus componentes sejam articulados com outras politicas e envolvendo os diversos atores nelas imersos.O primeiro momento de construcao de uma politica publica e o da