thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Ola! Bom falar de direito material de vez em quando, certo? Afinal, e ele mesmo que interessa. O sujeito que conhece o processo mas nada ou pouco sabe do direito material esta comprometido. Dentre os inumeros temas relevantes de direito material, escolhi hoje falar sobre o direito de vizinhanca, ate motivado por uma reportagem da Vejinha. Quem nunca teve um dissabor ou nao conhece a historia de um vizinho chato? Na nossa antiga casa, tinhamos uma vizinha de cima que adorava andar de salto: as 6:00, 3:00 ou 4:00 da manha. Ela nao se contentava em chegar ao quarto e tirar o sapato; simplesmente, ela caminhava por horas com o salto, como se estivesse correndo uma maratona. Claro que nao aceitamos essa situacao, e nao bastava a ela invocar seu direito de propriedade para defender sua (inexistente) prerrogativa de andar com o salto dentro de sua propria casa. E que nossa amiga estava usando anormalmente a propriedade, impondo na relacao com seus vizinhos - nos, especialmente - um desequilibrio, uma desproporcao, ainda que supostamente usufruindo uma das prerrogativas conferidas ao proprietario: o direito de usar a coisa. Nossa amiga estava incidindo em uma conduta ilicita. Ela estava abusando de seu direito de propriedade.A figura do abuso de direito e normalmente observada em problemas com vizinhos. Alias, seu surgimento, na Franca, deu-se justamente num caso como tal. Contam os livros que certo cidadao, por nao gostar que seu vizinho praticasse balonismo, instalou, dentro dos limites de sua propriedade, altissimas varas, de forma a inviabilizar a decolagem dos baloes. Alegava ele que, estando em sua propriedade, tinha todo o direito de instalar tais varas, pouco importando os efeitos dessa atitude para com seu vizinho. Mais ou menos. A Corte Francesa nao decidiu assim. Entendeu, pelo contrario, que o direito de uso da propriedade era limitado, e limitado, justamente, pela razoabilidade, racionalidade e proporcionalidade de sua fruicao. Abusar do direito e ultrapassar os limites normais da conuta que encontra na lei regulacao. Abusar do direito e instalar varas e inviabilizar a alegria do vizinho, ou seu direito de praticar balonismo. Abusar do direito e andar de salto por minutos na madrugada, incomodando seu vizinho. Abusar do direito e praticar ato ilicito, dando ensejo a indenizacao, se da conduta resultar dano. O abuso do direito nao esta somente ligado ao direito de propriedade (por sinal, a ideia de funcao social da propriedade e intimamente ligada a de abuso do direito). Poluir, no mais das vezes, e abusar do direito de exercer atividade economica. Publicar uma noticia falsa e abusar da liberdade de expressao, assim como ofender alguem ou veicular uma publicidade abusiva (ora, olhem o abuso ai). O abuso de direito e uma das maiores causas de dano na sociedade moderna e, tomado em sua conceituacao mais simples, explica uma serie de comportamentos. E preciso observar, com calma e casuisticamente, o que e abuso de direito e o que e o ato ilicito causado por omissao ou comissao. Ambas as condutas sao atos ilicitos e podem gerar indenizacao ou a determinacao de abstencao ou correcao. E
preciso muito cuidado com nossas atitudes e na analise das condutas alheias. A mera acao ou omissao de acordo com a norma nao garante a pratica ou inacao licitas. Abusar do direito e ultrapassar limites. E a aplicacao do que, no fundo, meu pai sempre me ensinou: o seu direito se limita ao ponto em que se inicia o direito do outro. Este ensinamento e fundamental para a vida em sociedade.
comecara na 3.a a noite. No dia 26, como disse, sera o debate a respeito. O momento e muito importante para o KLA, para mim, para os integrantes da equipe, a quem dedico um agradecimento especial, e, porque nao dizer, ao Brasil e a academia. E o que comecou como um trabalho de um cliente especial se tornou um especial trabalho.
falar do assunto. Por isso escrevo tanto. Gostaria de ter o dom da objetividade na escrita, mas, definitivamente, isso nao e meu. E la foi a qualificacao...Motivo de orgulho e de muita reflexao foi o convite, partido de minha orientadora (Profa. Ada Pellegrini Grinover) para converter o Mestrado em Doutorado. Segundo ela, com um pouco mais de aprimoramento, minha dissertacao poderia se tornar uma tese! Fiquei extremamente comovido, por conta da recomendacao elogiosa ter vindo de quem veio - a maior jurista do Brasil, que nao deve nada a ninguem e nem precisa adular quem quer que seja - e, igualmente, surpreso, porque nao acho que o texto e as pesquisas justificarem um Doutorado. Em maio meu texto sera debatido no Grupo de Pesquisa coordenado, na FDUSP, pelo Prof. Carlos Alberto de Salles, e ai saberei o que meus criticos colegas pesquisadores pensaram sobre o texto. Veremos. Quanto a conversao para o Doutorado, nao sei se a conseguirei, por motivos burocraticos da USP, mas estou trabalhando nisso: 5a feira inicio minha 6a materia no pos, ja trabalhando para cumprir as 10 obrigatorias. Na pratica, so depois do deferimento, que ainda depende de aprovacao em proficiencia na 2a lingua: l`italino!6a feira iniciarei minhas atividades na Disciplina de Tutela dos Interesses Metaindividuais, optativa do 5o ano da graduacao da FDUSP. Depois conto mais. Vamos falar um pouquinho de mediacao.Ciao!
as mais adequadas. De fato, politicas publicas envolvem acoes complexas, protraidas no tempo e cujos efeitos nem sempre sao previsiveis.Fiss comenta o impacto da nota de rodape 4 no caso US v. Carolene Products (see http://supreme.justia.com/us/304/144/case.html), de 1938. Essa nota mencionava, basicamente, que o Judiciario so poderia agir caso o Legislativo falhasse no seu escopo de concretizar os valores constitucionais. Apesar de constituir uma importante admissao de que o Judiciario poderia intervir em campos relacionados a acoes politicas, Fiss entende que a atuacao dos juizes nao pode ser encarada como subsidiaria ou dependente das acoes de qualquer outro poder, mas eles sao conclamados a agir sempre que houver uma violacao a obrigacoes estatais constitucionais. O contexto da nota de rodape explica seu conteudo: vivia-se um temor de engrandecimento judicial, um medo do juiz super poderoso, decisor de acordo com suas preferencias pessoais (nenhuma novidade para nos, nao e, senhores parlamentares?); Fiss, contudo, menciona casos judiciais que, antes das preferencias pessoais dos juizes, pareciam revelar que esses juizes, ao decidir, nada mais faziam do que aplicar em concreto a constituicao. Fiss vai alem: os juizes nao decidem de acordo com o que da na sua telha, basicamente em funcao do fato: a) deles participarem de um dialogo processual (a dialetica no processo); e b) da independencia dos juizes. Quanto ao dialogo, Fiss aponta que o juiz nao pode escolher o que decidir; que ele e obrigado a decidir; e que suas decisoes devem ser justificadas, com responsabilidade pessoal. E na justificacao que Fiss aponta uma maior independencia do juiz, porque ele nao pode fundamentar sua decisao com base em uma preferencia pessoal. Este e, inclusive, o fundamento daqueles que entendem, como eu, ser o juiz indispensavel para corrigir problemas tipicos dos atores que decidem questoes sociais, muitos dos quais baseados em motivos egoisticos (sobre o tema, v. a questao da "public choice" em texto meu na RDDP 85). A questao da nota de rodape 4, privilegiando o majoritarismo, e particularmente preocupante: nao fosse o Judiciario, quem socorreria os interesses minoritarios? Que politicos, por exemplo, garantiriam a um grupo de pacientes portadores de uma doenca rara e incuravel o acesso do farmaco necessario a sua sobrevivencia, embora esse fosse um seu direito constitucional (claro, limitado, mas nao e o caso de prosseguir nesses limites aqui)? Se nao fossem os juizes, quem ouviria a voz desses minoritarios? O papel do Judiciario para atender aos interesses contramajoritarios e fundamental, e isso esta embutido no texto de Fiss.Enfim, Fiss aponta a decisao judicial como uma das varias especies de decisao social, mas especial, justamente por conta de sua independencia e do instrumento em que essa decisao e manifestada: o processo, permeado por um conjunto de regras - constitucionais, inclusive. Este e Owen Fiss. Se voce pretende estudar funcao judicial e do processo nos dias de hoje, recomendo fortemente a leitura mais apurada. Este texto prossegue, mas minha leitura vai ate aqui!!!Bjs e abs a todos!
FEDERAL 5.2. A PROPOSICAO DOS LIMITES A ATUACAO JUDICIAL NO TRATO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE5.2.1 AS PECULIARIDADES DO CASO DA SAUDE5.2.2 RESERVA DO ECONOMICAMENTE POSSIVEL5.2.3 MINIMO EXISTENCIAL 5.2.3 RAZOABILIDADE5.2.4 INFORMACOES SOBRE AS ACOES DA ADMINISTRACAO5.2.5 REGISTRO PREVIO DA TERAPIA OU MEDICAMENTO5.2.6 CONTEMPLACAO DE TERAPIAS E MEDICAMENTOS INCLUIDOS NAS LISTAS6 OS REMEDIOS PARA A INTERVECAO PATOLOGICA DO JUDICIARIO6.1 A COLETIVIZACAO DAS DEMANDAS6.1.1 UNIVERSALIZACAO DE DIREITOS UNIVERSAIS6.1.2 O CASO PILOTO EM DEMANDAS REPETITIVAS6.1.3 O AMPLO DEBATE ENTRE OS PODERES 6.2 A FORMACAO JURIDICA6.2.1 O ENSINO DO ORCAMENTO COMO TEMA OBRIGATORIO EM DIREITO6.2.2 A INCLUSAO DO TEMA NOS CONCURSOS PUBLICOS 6.3 A ESPECIALIZACAO DOS MAGISTRADOS6.3.1 A CRIACAO DE JUIZOS ESPECIALIZADOS: O CASO DA SINDROME DE KANNER 6.4 AS ESTATISTICAS E AS INFORMACAO6.4.1 OS CADASTROS NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE PROCESSOS COLETIVOS 6.4.2 O CONHECIMENTO DO JUDICIARIO A RESPEITO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS6.4.3 A BASE DE DADOS DOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM POLITICAS PUBLICAS6.5 O ORCAMENTO PARTICIPATIVO6.6 A DESESTABILIZACAO DA FASE DE EXECUCAO6.6.1 O EXPERIMENTALISMO6.6.2 O JUIZ COMO GERENTE DA EXECUCAO6.6.3 A IMPORTANCIA DA RUPTURA DO DOGMA DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA7 CONCLUSOES8 BIBLIOGRAFIA
Quanta honra! Dividi a mesa com personalidades e juristas. Representantes do Judiciario, do MP, da Defensoria, da classe artistica, enfim, o debate ocorrido no dia 26.5 ultimo, na sala da Comissao de Direitos Humanos do Senado (que tambem e sala de CPIs) foi muito proveitoso. Sala lotada, elogios pessoais e publicos. Em suma, o texto da PEC foi muito aprovado por aqueles que o leram. Os elogios e agraciamentos foram uma massagem no ego, sem duvida, mas, antes, um reconhecimento pelo trabalho bem feito. Quantos constitucionalistas nao queriam estar na minha posicao e na da equipe do KLA? Quantos advogados, juizes, professores passarao seus dias sem ter ido ao Senado falar em uma audiencia publica? Quantas vezes eu mesmo voltarei aquela Casa em situacao semelhante?A PEC precisa de 27 assinaturas de senadores para ser iniciada. De novo, ressalto: nao se quer alterar a Constituicao simplesmente por alterar. Nem se quer normatizar o direito de qualquer um pedir qualquer providencia - a mais absurda, ate - a pretexto de ser feliz. O que se quer e o seguinte:a) trazer ao debate politico e juridico a felicidade. Se, como pensa Aristoteles, o Estado deve se dirigir para cultivar a cooperacao e a amizade entre as pessoas, a fim de obter sua felicidade, porque nao se prever alguns direitos como essenciais a busca da felicidade? As acoes politicas e a execucao de decisoes da administracao, na atribuicao de bens publicos, devera se pautar, sempre, no ideal da busca da felicidade. A busca da felicidade, destarte, passa a ser um norte, uma linha-mestra a guiar as acoes do Estado;b) o constituinte nao usa palavras inuteis. O fato de nossa Constituicao ser prolixa nao significa que o constituinte tenha pensado em tudo, nem que ela nao possa ser aprimorada. A busca da felicidade pela dotacao de direitos sociais de qualidade e, sem duvida, um aprimoramento;c) a busca da felicidade, em sua origem, serviu como um limitador as acoes do Estado. Assim ocorreu em 1776, na Declaracao da Virginia, e em 1789, na Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao. Modernamente, os Textos que consagram esse direito - Japao, Coreia do Norte, Butao - ligam o direito a perquirir a felicidade como uma razao de Estado, um dever estatal; d) como me disse um Ministro do STF, ninguem mais se pergunta o que e felicidade. Ninguem entende que os direitos sociais - e os individuais, adicionaria eu - sao apenas meios para se atingir um fim - a felicidade, a satisfacao, a liberdade. Incluir a busca da felicidade na Carta e, por fim, isso tudo: filosofar e pensar, sim, mas, sobretudo, concretizar, planejar e executar, dando aos cidadaos meios para que eles proprios alcancem sua propria felicidade.Quem quiser, coloque-me um comentario que eu mandarei a versao da PEC. Sera um prazer. Entrem, tambem, nas fotos da audiencia em www.senado.gov.br/agencia e, em especial:http://www.senado.gov.br/agencia/arquivos/imagens/a3ca66ca022c3424db39a1b7f3e5dceba-20100526.JPG Minhas amigas, meus amigos. Estive analisando, com calma e ponderacao, a acao civil publica proposta pelo Ministerio Publico de SP em face do Estado de SP, requerendo, em sintese, que o Estado providenciasse o adequado
lidaria com a necessidade de realizacao de prova tecnica na liquidacao como um problema. A triste moral da historia, tirada desta acao, e que a falta de conhecimento a respeito do direito material e de sua titularidade gera muitas confusoes na execucao, sobretudo quando se trata de direitos transindividuais. Nesta semana apresentarei seminario sobre o tema. Semana que vem voltarei com os pontos mais polemicos da discussao.
analisa os autos e, se tem alguma duvida, pede vista do processado para, depois, votar - iniciou se desculpando porque analisara os autos durante minha fala e as manifestacoes de seus colegas. Dessa analise - que deve ter durado 15 minutos, portanto - o terceiro juiz declarou, claramente, o evidente: que o ponto levantado por mim e debelado pelo revisor era, sim, objeto de analise naquela seara, sendo totalmente pertinente seu levantamento em tribuna. Disse mais, que a materia era prejudicial ao proprio entendimento esposado pelo relator e acompanhado pelo revisor. Sugeriu, com base na questao preliminar, que outra solucao - muito mais tecnica, e verdade - fosse dispensada ao caso (embora o resultado pratico fosse o mesmo), isso, diante de uma atonita expressao do revisor. Ao fim e ao cabo, os tres juizes concordaram em adotar a posicao do terceiro juiz, baseada justamente no ponto (na verdade, na questao) que motivou a publica manifestacao de repudio do revisor a minha fala na tribuna. Estava eu publicamente justicado. Estava o revisor publicamente desacreditado. Nao fosse a coragem e o empenho do terceiro juiz que, em quinze minutos, entendeu mais dos autos do que o revisor, em dias, eu teria saido um pouco mais desesperancado do Tribunal.Em meus quase sete anos de advocacia me deparei, por diversas vezes, com atitudes que me fizeram questionar minha opcao profissional, em sentido micro, e o proprio modelo de administracao da Justica, em senso macro. Por inumeras vezes me peguei perguntando se valia a pena advogar no cenario contencioso. Sempre, contudo, confiei que sim, que apesar das mazelas e defeitos do modelo - que, alias, seriam observados em qualquer outro modelo, talvez, e verdade, nao na mesma magnitude - valia a pena, porque o Judiciario e formado muito mais por pessoas serias e que exercem com maestria sua investidura do que o contrario. Mesmo em nosso exemplo concreto, vi que o sistema, por mais imperfeito que possa parecer, contem mecanismos de controle - no caso em tela, a reanalise da questao por um outro magistrado. O episodio me fez refletir bastante, eu, que sou um estudioso do Judiciario. Pensei em Ost, com seus modelos de juizes. Pensei em Calamandrei, no seu poetico "Eles, os Juizes...", e conclui que esses acontecimentos nao sao exclusividade do Brasil. Pensei no Prof. Virgilio (Afonso da Silva) que, no pos, tinha relatado que, na Alemanha, os juizes do Tribunal decidem apenas a unanimidade, dai porque os juizes nao declararem voto vencido, inequivocamente uma forma de, mais do que aplicar a decisao mais justa ao caso concreto, fazer o juiz a defesa de sua tese, o que, definitivamente, nao e o ideal. Enfim, pensei, pensei e pensei. Conclui mais do mesmo: por mais que o sistema seja deficiente sob o ponto de vista de recursos (humanos, economicos e de informacao), e preciso empenho. E preciso dedicacao. E preciso estudo, carinho, cuidado, sobretudo quando se e advogado, sobretudo quando se e juiz. O fato aqui relatado, protagonizado pelo revisor, nao significa que esse juiz atue sempre assim em todos os casos. Certamente que nao.
Mas ele serve de exemplo do que um juiz nao pode fazer. E por mais que minha desilusao contamine minha esperanca nas instituicoes, ela ainda prevalece. O que me cumpre e nao deixar um episodio como este esquecido, na esperanca (olha ela ai de novo) de que alguns comportamentos sejam melhorados.
O caminho da cruz e o velho caminho para a iluminacao, e ate recentemente era o unico caminho. Mas nao o rejeite nem subestime sua eficacia. Ele ainda funciona.O caminho da cruz e uma inversao completa. Significa que a pior coisa na sua vida, a sua cruz, se transforma na melhor coisa que ja aconteceu, ao forcar voce para a entrega, para a "morte", ao forcar voce a se tornar nada, a se tornar como Deus, porque Deus tambem e coisa nenhuma. A iluminacao atraves do sofrimento, o caminho da cruz, significa ser levado para o reino dos ceus, esperneando e gritando. Voce finalmente se entrega porque ja nao suporta mais sofrer, embora o sofrimento possa durar um tempo ate que isso aconteca.A ILUMINACAO ESCOLHIDA conscientemente significa abandonar nossos apegos ao passado e ao futuro e fazer do Agora o ponto principal da nossa vida.Significa escolher permanecer no estado de presenca e nao no tempo.Significa dizer sim aquilo que e.Voce ja nao precisa mais sofrer.De quanto tempo voce precisa para ser capaz de dizer: "Nao vou mais criar dores, nem sofrimentos"? Quanto voce ainda tem de sofrer antes de fazer essa escolha?Se voce pensa que precisa de mais tempo, voce tera mais tempo - e mais sofrimento. O tempo e o sofrimento sao inseparaveis. A qualidade da sua consciencia nesse momento e que vai determinar o tipo de futuro que voce vai viver. Portanto, entregar-se e a coisa mais importante que voce pode fazer para provocar uma mudanca positiva. Qualquer outra coisa que voce fizer sera secundaria. Nenhuma acao positiva pode surgir de um estado de consciencia onde nao existe entrega.Para muitas pessoas, a entrega talvez tenha conotacoes negativas, como uma derrota, uma desistencia, uma incapacidade de se reerguer das ciladas da vida, certa letargia, etc. A verdadeira entrega, entretanto, e algo completamente diferente. Nao significa suportar passivamente uma situacao qualquer que nos aconteca e nao fazer nada a respeito, nem deixar de fazer planos ou de ter confianca para comecar algo novo.A ENTREGA E a sabedoria simples mas profunda de nos sub-metermos e nao de nos opormos ao fluxo da vida. O unico lugar em que podemos sentir o fluxo da vida e no Agora. Isso significa que se entregar e aceitar o momento presente sem restricoes e sem nenhuma reserva. E abandonar a resistencia interior aquilo que e.A resistencia interior acontece quando dizemos "nao" para aquilo que e, atraves do nosso julgamento mental e de uma negatividade emocional. Isso se agrava especialmente quando as coisas "vao mal", o que significa que ha um espaco entre as exigencias ou expectativas rigidas da nossa mente e aquilo que e. Esse e o espaco do sofrimento.Se voce ja tiver vivido bastante tempo, certamente sabera que as coisas "vao mal" com muita frequencia. E precisamente nesses momentos que a entrega tem de ser praticada, caso queiramos eliminar o sofrimento e as magoas da nossa vida. A aceitacao daquilo que e nos liberta imediatamente da identificacao com a mente e nos religa com o Ser. A resistencia e a mente.A entrega e um fenomeno puramente
interior. Isso nao quer dizer que nao possamos fazer alguma coisa no campo exterior para mudar a situacao.Na verdade, nao e a situacao completa que temos de aceitar quando falo de entrega, mas apenas o segmento minusculo chamado o Agora. Por exemplo, se voce estiver atolado na lama, nao tem que dizer: "Esta bem, me conformo de estar atolado nessa lama." Resignacao nao quer dizer entrega.VOCE NAO PRECISA aceitar uma situacao indesejavel ou desagradavel na sua vida. Nem precisa se iludir e dizer que nao tem nada errado em estar atolado na lama. Nada disso. Voce tem completa consciencia de que deseja sair dali. Entao reduz a sua atencao ao momento presente, sem atribuir a essa situacao nenhum rotulo mental. Isso significa que nao existe nenhum julgamento do Agora. Em consequencia, nao existe nenhuma resistencia, nenhuma negatividade emocional. Voce aceita a "existencia" do momento.A seguir, toma uma atitude e faz tudo o que puder para sair da lama.Chamo essa atitude de acao positiva. Funciona muito mais do que uma acao negativa, que decorre da raiva, do desespero ou da frustracao. Ate que alcance o resultado desejado, voce continua a praticar a entrega ao se abster de rotular o Agora.Vou fazer uma analogia visual para ilustrar o ponto que estou sustentando. Voce esta andando por uma estrada a noite, com uma neblina cerrada, mas possui uma lanterna potente que corta a neblina e cria um espaco estreito e nitido na sua frente. A neblina e a sua situacao de vida, que inclui o passado e o futuro. A lanterna e a sua presenca consciente, e o espaco nitido e o Agora.Nao se entregar endurece a forma psicologica, a casca do ego, e assim cria uma forte sensacao de separacao. O mundo e as pessoas a sua volta passam a ser vistos como ameacas. Surgem uma compulsao inconsciente para destruir os outros atraves do julgamento e uma necessidade de competir e dominar. Ate mesmo a natureza vira sua inimiga, e o medo passa a governar a sua percepcao e a interpretacao das coisas. A doenca mental conhecida como paranoia e apenas uma forma ligeiramente mais aguda desse estado normal, embora disfuncional, da consciencia.A resistencia faz com que tanto a sua mente quanto o seu corpo fiquem mais pesados. A tensao se manifesta em diferentes partes do corpo, que se contrai para se defender. O fluxo de energia vital, essencial para o funcionamento saudavel do corpo, fica prejudicado.Algumas formas de terapia corporal podem ser uteis para restaurar esse fluxo, mas, a menos que voce pratique a entrega na sua vida diaria, essas coisas so podem lhe proporcionar um alivio temporario, porque a causa, o padrao de resistencia, nao foi ainda dissolvida. Existe alguma coisa dentro de voce que nao e afetada pelas circunstancias transitorias que constroem a sua situacao de vida, e a que voce so tem acesso atraves da entrega. Trata-se da sua vida, do seu proprio Ser, que existe no eterno dominio do presente.SE A SUA SITUACAO de vida e insatisfatoria ou mesmo intoleravel, somente atraves da entrega voce vai conseguir quebrar o