Potifar, ter a sensibilidade para apurar a veracidade dos fatosrelatados pela vitima mulher (UNB-CESPE, JUIZ-PB, 2011).5- Nos crimes contra a liberdade sexual, NAO constituicausa de aumento da pena a circunstancia dea) Resultar gravidez.b) O agente ser casado.c) O agente ser empregador da vitima.d) O crime ser cometido com concurso de duas ou maispessoas.e) O agente transmitir doenca sexualmentetransmissivel de que sabe ser portador.6- Recentemente, o legislador patrio alterou o enfoquedado aos chamados Crimes Contra os Costumes, passando a denomina-los de CrimesContra a Dignidade Sexual, atraves da edicao da Lei Ordinaria no. 12.015/2009. A respeito do assunto, assinale a unica alternativaCORRETA. I) A conduta de constranger alguem, mediante violenciaou grave ameaca, a ter conjuncao carnal ou a praticar ou permitir que com elese pratique outro ato libidinoso, configura o delito de estupro.II) O tipo penal denominado estupro de vulneravelexige como condicao do sujeito passivo do delito a idade inferior a 14 anos deidade ou ser possuidor de enfermidade ou doenca mental capaz de reduzir suacapacidade de discernimento para a pratica do ato, ou ainda, por qualquer outracausa, nao possa oferecer resistencia. III) Pratica o delito de corrupcao de menores (artigo218 do Codigo Penal) o agente que induz alguem menor de 14 (catorze) anos asatisfazer a lascivia de outrem. IV) O delito de estupro previsto no artigo 213 doCodigo Penal, com a nova redacao dada pela Lei no. 12.015/2009 e de acao penalpublica incondicionada, independentemente da condicao pessoal da ofendida.a) Somenteas proposicoes I e III sao verdadeiras.b) Somente aproposicao IV e falsa.c) Somenteas proposicoes I e II sao verdadeiras.d) Todas asproposicoes sao falsas.e) Todas asproposicoes sao verdadeiras.7- Em 7 de fevereiro de 2010, Ana, utilizando-se doemprego de grave ameaca, constrange seu amigo Lucas, bem-sucedido advogado, acom ela praticar ato libidinoso diverso da conjuncao carnal. Em 7 de agosto de2010, Lucas comparece a delegacia policial para noticiar o crime, tendo sidoinstaurado inquerito a fim de apurar as circunstancias do delito. A esse respeito, e correto afirmar que o promotor dejusticaa) deveraoferecer denuncia contra Ana pela pratica do crime de atentado violento aopudor, haja vista que, por se tratar de crime hediondo, a acao penal e publicaincondicionada.b) nadapodera fazer, haja vista que os crimes sexuais, que atingem bens juridicospersonalissimos da vitima, so sao persequiveis mediante queixa-crime.c) deverapedir o arquivamento do inquerito por ausencia de condicao de procedibilidadepara a instauracao de processo criminal, haja vista que a acao penal e publicacondicionada a representacao, nao tendo a vitima se manifestado dentro do prazolegalmente previsto para tanto.d) deveraoferecer denuncia contra Ana pela pratica do crime de estupro, haja vista que,com a alteracao do Codigo Penal, passou-se a admitir que pessoa do sexomasculino seja vitima de tal delito, sendo a acao penal publica incondicionada.8- Sobre o conceito de vulneravel, nos crimes contra adignidade sexual, marque a alternativa correta:a) ter conjuncao carnal ou praticar outro atolibidinoso contra pessoa com idade igual ou menor de 14 anos se enquadra noconceito de pratica de crime sexual contra vulneravel;b) considera-se vulneravel, nos termos do CodigoPenal, pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiencia mental,nao tenha o necessario discernimento para a pratica