FISCALIZACAO FINANCEIRA E CONTROLE.)EM REGIME DE URGENCIAEM DISCUSSAO UNICAPROJETO DE LEI No 1185/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM No 02/2012), QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSOES: DE CONSTITUICAO E JUSTICA; DE TRABALHO, LEGISLACAO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUARIA E POLITICAS RURAL, AGRARIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAUDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCACAO; E DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO.) EM TRAMITACAO ORDINARIAEM CONTINUACAO DA VOTACAO, EM 1a DISCUSSAOPROJETO DE LEI No 3279/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRACA MATOS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O MINISTERIO FE PARA TODOS - IGREJA EM IGUABA GRANDE.PARECERES: DAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSICOES EXTERNAS, FAVORAVEL COM A EMENDA DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA.RELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E BERNARDO ROSSI. EM VOTACAO, EM 1a DISCUSSAO PROJETO DE LEI No 547/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRASIL OFFSHORE.PARECERES: DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, PELA JURIDICIDADE; DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO, FAVORAVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORAVEL.RELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZAO; LUIZ MARTINS E JANIO MENDES.PROJETO DE LEI No 668/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO, QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.PARECERES: DAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, PELA JURIDICIDIADE; DE ASSUNTOS DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORAVEL.RELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZAO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.PROJETO DE LEI No 803/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ATILA NUNES, QUE ALTERA A LEI No 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NACOES UNIDAS PARA A INFANCIA - UNICEF". PARECERES: DAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORAVEL.RELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E CLAISE MARIA ZITO. EM VOTACAO, EM DISCUSSAO UNICAPROJETO DE RESOLUCAO No 530/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1o SGTPM JOSE CARLOS FERREIRA RODRIGUES.PARECER: DA COMISSAO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSICOES EXTERNAS, FAVORAVEL.RELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.PROJETO DE RESOLUCAO No 541/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A CANTORA E COMPOSITORA ALCIONE DIAS NAZARETH.PARECER: DA COMISSAO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSICOES EXTERNAS, FAVORAVEL.RELATOR: DEPUTADO ANDRE CECILIANO.PROJETO DE RESOLUCAO No 547/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A SUA EXCELENCIA REVERENDISSIMA DOM JOSE FRANCISCO REZENDE DIAS.PARECER: DA COMISSAO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSICOES EXTERNAS, FAVORAVEL.RELATOR: DEPUTADO ANDRE CORREA.PROJETO DE RESOLUCAO No 550/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOSE RENATO CARDOZO MOURA, VEREADOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.PARECER: DA COMISSAO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSICOES EXTERNAS, FAVORAVEL.RELATOR: DEPUTADO ANDRE CECILIANO.INDICACAO LEGISLATIVA No 125/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE