Universidade deBrasiliaFaculdade de DireitoDisciplina: Atualizacaoe Pratica do Direito 1 (Antropologia do direito)Professor: Alexandre J.de M. Fernandes (lexmedeiros@gmail.com)Horario: 3a/5a 19h00 as20h40 UMCONVITE PARA JURISTAS A ANTROPOLOGIAA dogmatica juridica,que corresponde a mais de 60% das disciplinas que compoem o curriculo dedireito, esta repleta de concepcoes tidas como universalizadas e supostamentealicercadas em valores comunitarios igualmente compartilhados. Apesar disso,qualquer estudante de direito tem consciencia de que muitas dos conceitosjuridicos sao passiveis de contestacao, na medida em que expressam ideologias ouontologias localizadas e contingentes a contextos sociais e historicosespecificos.Entretanto, a partemajoritaria dos juristas tem utilizado como ferramenta de transformacao daspraticas juridicas a atividade da interpretacao juridica, procurando demonstrarcomo o ordenamento deve se alicercar e, vestigialmente, como os fatos juridicosdevem se articular ao ordenamento. Em certo sentido, essa atividade expressauma fetichizacao das normas juridicas, pois procura transformar as praticasjuridicas por meio de discussoes centradas no dever-ser, alem de traduzir osfatos sociais por meio de categorias legais. Nao e que os juristas deixem delado a observacao dos padroes sociais e culturais, mas o conhecimento sobreessas regularidades e utilizado sem rigor metodologico.A antropologia social euma alternativa diferente da atividade de interpretacao das normas e igualmentepersuasiva para transformar as concepcoes juridicas. Elenco duas razoes paratanto: 1) ao trazer a etnografia dos fenomenos juridicos, sendo capaz deregistrar e explicitar os imponderaveis da vida cotidiana, o oficio daantropologia mostra como as normas juridicas ganham vida nas praticas sociais, expondoa complexidade que e o fenomeno juridico; 2) o conjunto de textos produzidospela antropologia se constitui como assercoes generalizaveis que ajudam aaprimorar a percepcao sobre as nossas vidas. As teorias antropologicas, uma vezinternalizadas, permitem fazer com que o estudante relacione os acontecimentosdas diversas praticas juridicas a concepcoes gerais da humanidade e, com isso,descaracterize o senso comum autorizado no meio juridico.DINAMICASDE AULAO curso estaestruturado em semanas, que correspondem a algumas questoes antropologicas. Adisciplina sera cursada em um ambiente de discussao, em que os estudantes,depois de lerem o texto designado, trazem algumas falas para sala de aula. Cabeao professor realizar comentarios sobre essas falas e retomar partes dos textosque julgar importante. Como se trata de uma disciplina que busca ser um forumde discussao, e desejavel (para nao dizer obrigatorio) que o estudante venhacom a leitura previa do texto. Pela literatura nao ser habitual aos estudantesde direito, nao sera exigido um dominio das ferramentas analiticas daantropologia e da sociologia. Assim, cabera ao professor explicar as diferentescategorias utilizadas pelos cientistas sociais, de modo a facilitar acompreensao sobre os textos, assim como trazer algumas discussoes gerais daantropologia expressas na leitura complementar. A avaliacao dependera daquantidade de estudantes presentes na turma.PROGRAMA (sujeito a modificacoes)PrologoOLIVEIRA,Luciano. Nao fale do codigo de Hamurabi!A pesquisa socio-juridica na pos-graduacao em Direito.Aulas 1 e 2: Antropologia, ciencia dohumanoGEERTZ,C. 1966. A transicao para a humanidade.In S. Tax (org.) Panorama da Antropologia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura.Leitura ComplementarDAMATTA, Roberto. 1987. A Antropologia noQuadro das Ciencias. In: Relativizando: Uma Introducao a Antropologia. Riode Janeiro: Rocco, p. 11-38.CLASTRES,Pierre. 2013. Do etnocidio. IN:Arqueologia da Violencia Ensaios em Antropologia Politica. Sao Paulo: CosacNaify.ALGUMAS QUESTOESANTROPOLOGICASAulas 3 e 4 Controle socialBERGER,Peter. 2001. A perspectiva Sociologica o Homem na Sociedade. IN: Perspectivas Sociologicas Uma visao