da doutrina francesa de que se trata de um estadoeclesiastico, baseando-se na afirmacao de que o engajamento do religioso emtorno da diocese e o seu estilo de vida nao possuem relacao com a profissao,mas correspondem a doacao de si proprio com um sentido desinteressado,comunitario, e a submissao a autoridade hierarquica do grupo lhe imprimecaracteristicas, as quais se aproximam mais de um estado do que de uma funcao,pois a fe se integra a sua personalidade2, trata-se, em verdade, de profissionalliberal, ou seja, autonomo, visto que utiliza sua energia pessoal sob suapropria direcao.3Dessa mesma forma deliberou o legislador patrio ao tratar os ministros deconfissao religiosa e membros de instituto de vida consagrada, de congregacaoou de ordem religiosa como contribuintes individuais a Previdencia Social,conforme artigo 9, V, c, do Decreto 3.048/99 (Regulamento da PrevidenciaSocial), visto que sao equiparados aos trabalhadores autonomos(Lei n 6.696/79).4Na forma como vem entendendo a doutrina e jurisprudencia quase que unanimes, otrabalho de cunho religioso nao pode caracterizar um contrato de emprego, poissua finalidade seria tao-somente a de prestar assistencia espiritual edivulgacao da fe, impossiveis de apreciacao economica.Dessa maneira, temos algumas jurisprudencias:PASTOR EVANGELICO. RELACAO DE EMPREGO. Inexiste vinculo de emprego entre oministro de culto protestante pastor e a igreja, pois o mesmo como orgao seconfunde com a propria igreja. (RO 14322-01 TRT 1a Regiao 4a Turma Relator Juiz Raymundo Soares de Matos Publicado no DORJ 08/10/02)RELACAO DE EMPREGO - PRESTACAO DE SERVICOS RELIGIOSOS - INEXISTENCIA - Nao geravinculo empregaticio entre as partes a prestacao de servicos na qualidade depastor, sem qualquer interesse economico. Nesta hipotese, a entrega de valoresmensais nao constitui salario, mas mera ajuda de custo para a subsistencia doreligioso e de sua familia, de modo a possibilitar maior dedicacao ao seuoficio de difusao e fortalecimento da fe que professa. Recurso ordinario a quese nega provimento. (RO - 17973/98 TRT 3a Regiao 2a Turma Relator JuizEduardo Augusto Lobato Publicado no DJMG em 02/07/1999)VINCULO DE EMPREGO. ATIVIDADE RELIGIOSA. O exercicio de atividade religiosa diretamentevinculada aos fins da Igreja nao da ensejo ao reconhecimento de vinculo deemprego, nos termos do artigo 3o da CLT. Recurso do reclamante a que se negaprovimento. (RO 01139-2004-101-04-00-5 TRT 4a Regiao Relator Juiz JoaoAlfredo B. A. De Miranda Publicado no DORGS em 02/06/2006)PASTOR. TRABALHO VOLUNTARIO. AUSENCIA DOS REQUISITOS DEFINIDORES DO VINCULOEMPREGATICIO. O alegado desvirtuamento da finalidade da igreja e oenriquecimento de seus "lideres" com recursos advindos dos fieis,embora constitua argumento relevante do ponto de vista da critica social, naoafasta a possibilidade de haver, no ambito da congregacao, a prestacao detrabalho voluntario, motivado pela fe, voltado a caridade e desvinculado depretensoes financeiras. Assim, estando satisfatoriamente provada a ausencia dosrequisitos definidores do vinculo empregaticio, deve ser afastada a tese daexistencia de relacao de emprego com a entidade religiosa. (RO 7024/2005 TRT12a Regiao Relatora Juiza Gisele P. Alexandrino Publicado no DJSC em20-06-2005)Esse tem sido o posicionamento quase que unanime de nossos tribunaistrabalhistas, nao reconhecendo vinculo empregaticio entre o ministro deconfissao religiosa e a Igreja a qual pertenca.Referencias BibliograficasBARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 2a ed. Sao Paulo: LTr,2006.CARBONNIER, J. Theorie des obligations. Paris: PUF, 1969. n. 86.CASSAR, Volia