dos Agentes Comunitarios do Municipio de Aracaju, ambos do Estado de Sergipe 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Apresentacao do REQ 5/2009 PEC39109, pela Dep. Alice Portugal, que "requer a realizacao de audiencia publica para discutir a importancia da aprovacao do Plano de Carreira dos Agentes Comunitarios de Saude para o Sistema Unico de Saude - SUS, para a qual seja convidado o Dr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saude." 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que requer a realizacao de audiencia publica para discutir a importancia da aprovacao do Plano de Carreira dos Agentes Comunitarios de Saude para o Sistema Unico de Saude - SUS, onde seja convidado o Dr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saude. 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Apresentacao do REQ 6/2009 PEC39109, pelo Dep. Geraldo Resende, que "requer seja realizada Audiencia Publica com a participacao de representantes dos Gestores Federais de Saude, representante do Ministerio da Saude, representante do Conselho Nacional dos Secretarios de Saude - CONASS, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saude - CONASEMS e da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude - CONACS." 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Aprovado requerimento do Sr. Washington Luiz que requer que sejam convidados(as) para reuniao de audiencia publica da Comissao Especial da PEC no 391/2009, o Sr. Ministro da Saude, Jose Gomes Temporao; o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saude, Francisco Batista Junior; a Sra. Presidente da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude-CONACS, Ruth Brilhante de Souza; a Assessora Juridica da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude-CONACS, Sra. Elaine Alves de Almeida; e o Presidente da Federacao Maranhense dos Agentes Comunitarios de Saude-FEMACS, Sr. Edvan da Conceicao Viana. 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que