Foi realizada uma manifestacao na tarde do dia 12/03, mesmo com chuva, por centenas de pessoas, em grande parte representando a Apedema/RS, Mogdema, Movimento Rio Uruguai Vivo e DAIB-UFRGS, EM DEFESA DE NOSSOS RIOS, na frente do Palacio do Governo do Estado. No momento da manifestacao, na rua, foram entregues por representantes das entidades ambientalistas no CDES (Conselhao) as cartas (abaixo) a Ministra Miriam Belchior (Plan. Orc. e Gestao) e para o governador Tarso Genro, que participavam de reuniao sobre o PAC com os conselheiros.Seguem os documentos oficiais entregues, o panfleto (resumo das reivindicacoes) e a chamada feita, lembrando que dia 14/03 e o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, e aqui no RS o MAB estara tambem com atividades no interior contra Garabi-Panambi.Seguimos na Luta!P. BrackCONTEUDO DA CARTA!A sua Excelencia a Senhora Ministra Miriam BelchiorMinisterio do Planejamento, Orcamento e GestaoA sua Excelencia o Senhor Governador Tarso Fernando Herz GenroGovernador do Estado do Rio Grande do SulAssunto: Manifestacao Em Defesa dos Nossos RiosSenhoresTendo em vista a aproximacao do Dia Internacional de Luta contra o Impacto das Barragens (14/03), a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDEMA/RS), o Movimento Gaucho em Defesa do Meio Ambiente (MOGDEMA) e o Movimento Rio Uruguai Vivo, entre outros setores da Sociedade Gaucha, Em Defesa dos Nossos Rios, vimos manifestar a Vossa Excelencia nossa profunda discordancia quanto a decisao injustificavel, no nosso entender, da promocao de projetos de barragens do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) que possuem varias irregularidades, no Estado do Rio Grande do Sul.Constatamos a ausencia de elementos solidos que embasem uma suposta viabilidade economico-ambiental de muitas das grandes barragens no RS, resultando, portanto, em grave confronto a legislacao ambiental vigente no Pais e no Estado, em multiplos aspectos, alem de danos irreversiveis a grupos sociais, conforme material em anexo.Na Metade Sul do Estado, as obras contestadas por varias instituicoes referem-se as megabarragens de irrigacao do PAC, Taquarembo e Jaguari, em pleno bioma Pampa. Devido a inumeras irregularidades, estas obras receberam acoes civis publicas por parte de entidades ambientalistas e acoes judiciais e inqueritos por parte do Ministerio Publico. As duas barragens estao causando alto impacto nos rios e desmatamento conjunto acentuado de mais de 1.100 hectares de matas em galeria (quase o unico abrigo para fauna do Pampa) e outros milhares de hectares de campos nativos, destinadas a irrigar monoculturas (arroz, eucalipto, etc.) de algumas dezenas de grandes propriedades, com valores de custos das obras praticamente triplicados nos ultimos anos.Na porcao Norte do RS, nossa critica concentra-se na forma de tratamento do tipo fato consumado, dispensado pelas diferentes esferas de governo, com relacao ao Complexo Binacional de Hidreletricas Garabi-Panambi e demais obras no rio Pelotas-Uruguai que, mesmo carecendo de estudos de viabilidade e de licencas ambientais, constam como projetos prioritarios do PAC. Os empreendimentos binacionais (nao licenciados) foram objeto de um decreto recente do governador do Estado, Sr. Tarso Genro, que gerou polemica pela criacao de um questionavel Grupo de Trabalho e de um Forum de promocao dos empreendimentos, nao se tendo o cuidado de, no minimo, deixar