do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano, em uma acao integrada envolvendo outros orgaos do Governo Federal como o Ministerio da Integracao Nacional, o Ministerio da Cultura e outros ministerios parceiros.As acoes para a revitalizacao estao inseridas no Programa de Revitalizacao de Bacias Hidrograficas com Vulnerabilidade Ambiental do Plano Plurianual (PPA 2004/2007 e PPA 2008/2011) e sera complementado por outras acoes previstas em varios programas federais do PPA.Tambem e integrante da Politica Nacional de Meio Ambiente e da Politica Nacional de Recursos Hidricos e esta evidenciado pelo Plano Decenal da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco.O arranjo institucional do PRSF tem como instancia de decisao o Comite Gestor em ambito nacional e estadual, responsavel por aprovar o Programa de Revitalizacao de Bacias Hidrograficas; indicar prioridades gerais para a aplicacao de recurso financeiros; dar encaminhamento institucional e acompanhar a execucao dos Programas; e determinar as providencias necessarias ao cumprimento de suas metas.Este programa representa um esforco comum de articulacao e integracao a ser implementado entre os varios orgaos de governos em todas as esferas, onde se coloca o conhecimento da realidade e a participacao dos multiplos segmentos governamentais e da sociedade como instrumentos para a promocao da revitalizacao e do desenvolvimento sustentavel na Bacia.Os pressupostos basicos de atuacao:A consolidacao de uma cultura de planejamento estrategico integrado, com implementacao, monitoramento e avaliacao dos processos na Bacia, garantindo que estejam em consonancia com a legislacao e com as politicas de desenvolvimento economico e de uso e conservacao dos recursos naturais;a adocao de estrategias de organizacao institucional que garantam e consolidem a integracao dos diversos segmentos sociais e governamentais envolvidos com a revitalizacao;o apoio ao desenvolvimento da ciencia e a inovacao tecnologica e a producao e a divulgacao de conhecimento e informacoes;a capacitacao de recursos humanos para garantir o desenvolvimento sustentavel, por meio do monitoramento, da fiscalizacao e da gestao ambiental integrada da Bacia, tanto dos ecossistemas, seus recursos naturais, como dos processos produtivos existentes;a promocao da melhoria das condicoes socioambientais e socioeconomicas das suas populacoes, assim como a melhoria da oferta hidrica, tanto nos aspectos quantitativos quanto qualitativos.Bacia do Alto ParaguaiO Programa Pantanal objetiva implantar um processo de planejamento e gestao ambiental, integrado e participativo, visando a revitalizacao da Bacia do Alto Paraguai, contribuindo para o desenvolvimento sustentavel da regiao e a melhoria da qualidade de vida da populacao considerando todas as suas caracteristicas e potencialidades.Acoes em andamento:- Emenda Parlamentar - 2007 FNMA/ANA/Propantanal- Revitalizacao da Sub-Bacia do Rio Taquari com a intervencao em 7 microbacias criticasProjetos em Execucao- Rede de Viveiros - seis viveiros de terminacao de mudas ancorados no viveiro mae (Executor Semac/MS)- Recuperacao de areas degradadas nas sete microbacias (Executor - Prodetur/ Agraer/MS)- Capacitacao, Sensibilizacao e conscientizacao - Produtores rurais, operadores de maquinas agricolas e rodoviarias, populacao em geral (Executor - Semac/MS)- Plano de Gestao de RS da SBRT incluindo a elaboracao dos projetos dos Aterros Sanitarios e os respectivos cadernos de licitacao (Executor -Semac/MS)- Fomento a criacao do Comite de Bacia (Executor - Semac/MS)- Avaliacao Ambiental Estrategica da BAP (Fapems/UEMS)- Plano Estadual de Recursos Hidricos PERH/MT