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na OAB seccional Santa Catarina nao e obrigado a prestar tal tipo de assistencia judiciaria, ou seja, somente aqueles que dispoem de tempo e interesse em auxiliar os mais necessitados cadastram-se como dativos. Assim, entendemos nao existir discriminacao no tratamento entre o cliente particulare o cliente dativo, uma vez que ninguem e obrigado a atender nesses casos peculiares. Outrossim,sabemos que o Estado nao conseguira manter um numero de defensores publicos proporcionais ao numero de demandas, o que acarretara morosidade nos processos em que figuram como partes a populacao ja sofrida com sua situacao economica desprivilegiada. Agora, finda a discussao, resta torcermos para que a implementacao da defensoria publica ocorra com sucesso, pois, o objetivo de toda celeuma juridica nao deve resumir-se a interesses particulares ou artimanhas politicas, mas, sim deve ter por objetivo primordial garantir a aplicabilidade da Justica.
1.565, todos do CodigoCivil de 2002, nao vedam expressamente o casamento entre pessoas domesmo sexo, e nao ha como se enxergar uma vedacao implicita aocasamento homoafetivo sem afronta a caros principiosconstitucionais, como o da igualdade, o da nao discriminacao, o dadignidade da pessoa humana e os do pluralismo e livre planejamentofamiliar.9. Nao obstante a omissao legislativa sobre o tema, a maioria,mediante seus representantes eleitos, nao poderia mesmo"democraticamente" decretar a perda de direitos civis da minoriapela qual eventualmente nutre alguma aversao. Nesse cenario, emregra e o Poder Judiciario - e nao o Legislativo - que exerce umpapel contramajoritario e protetivo de especialissima importancia,exatamente por nao ser compromissado com as maiorias votantes, masapenas com a lei e com a Constituicao, sempre em vista a protecaodos direitos humanos fundamentais, sejam eles das minorias, sejamdas maiorias. Dessa forma, ao contrario do que pensam os criticos, ademocracia se fortalece, porquanto esta se reafirma como forma degoverno, nao das maiorias ocasionais, mas de todos.10. Enquanto o Congresso Nacional, no caso brasileiro, nao assume,explicitamente, sua coparticipacao nesse processo constitucional dedefesa e protecao dos socialmente vulneraveis, nao pode o PoderJudiciario demitir-se desse mister, sob pena de aceitacao tacita deum Estado que somente e "democratico" formalmente, sem que talpredicativo resista a uma minima investigacao acerca dauniversalizacao dos direitos civis.11. Recurso especial provido.
humana, exercidas contra todos os poderes estabelecidos, oficiais ou nao. A doutrina juridica contemporanea, de resto como tem sido reiteradamente assinalado nesta obra, distingue os direitos humanos dos direitos fundamentais na medida em que estes ultimos sao justamente os direitos humanos consagrados pelo Estado como regras constitucionais escritas" 1Aproveitando a oportuna citacao, cabe esclarecer o real significado dos termos direitos humanos e direitos fundamentais. Como salienta Ingo Sarlet, citado por Marcelo Antonio Theodor em sua obra Direitos Fundamentais e sua concretizacao:"... o termo 'direitos humanos' se revelou conceito de contornos mais amplos e imprecisos que a nocao de direitos fundamentais, de tal sorte que estes possuem sentido mais preciso e restrito, na medida em que constituem o conjunto de direitos e liberdades institucionalmente reconhecidos e garantidos pelo direito positivo de determinado Estado, tratando-se portanto, de direitos delimitados espacial e temporalmente, cuja denominacao se deve ao seu carater basico e fundamentador do sistema juridico do Estado de Direito".2Outros documentos de extrema relevancia para a garantia dos direitos humanos sao o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Politicos e o Pacto Internacional sobre Direitos Economicos, Sociais e Culturais, ambos adotados em 1966 pela Assembleia Geral das Nacoes Unidas. Importa salientar para nosso estudo que o Pacto internacional sobre direitos economicos, sociais e culturais veio assegurar protecao as classes ou grupos sociais desfavorecidos contra a dominacao exerceida pela minoria rica e poderosa. Para que isso seja efetivado, torna-se necessaria a adocao de politicas publicas ou programas de acao governamental , e sao esses institutos os responsaveis pela elevacao da qualidade de vida das populacoes carentes. ________________________________________1 COMPARATO, Fabio Konder. A afirmacao historica dos Direitos Humanos. 3.edicao. Editora Saraiva. Sao Paulo/SP. 2004. p. 224.2 THEODORO, Marcelo Antonio. Direitos fundamentais e sua concretizacao.1. edicao. Editora Jurua. Curitiba/PR. 2003. p.27
Bem... como ando sem tempo de sentar e escrever algo produtivo pro blog vou deixar uma materia do STJ, acerca do julgamento de um recurso sobre o regime de bens na uniao estavel entre maiores de 60(sessenta) anos, comentada tambem no blog do Prof. Pablo Stolze Gagliano.Boa leitura e bom fim de semana a todos:Mulher que viveu uniao estavel com sexagenario so tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal A semelhanca do que ocorre com o casamento, na uniao estavel e obrigatorio o regime de separacao de bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) tiveram esse entendimento durante julgamento de um recurso que envolve o inventario de um falecido que viveu em uniao estavel por oito anos. A mulher queria ter direito a metade dos bens deixados por ele.A convivencia do casal comecou quando o homem tinha 64 anos. O casal viveu em uniao estavel de agosto de 1993 a setembro de 2001, quando ele morreu. A companheira questionou a decisao da 3a Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Porto Alegre (RS) que concedeu apenas a partilha dos bens adquiridos durante a uniao estavel, com a comprovacao do esforco comum. O juiz entendeu que o regime adequado ao caso e o da separacao obrigatoria de bens, ja que o companheiro iniciou o relacionamento apos os 60 anos de idade.Entretanto, para o Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, a obrigatoriedade de se adotar o regime de separacao de bens aplica-se unicamente ao casamento.No STJ, o relator, ministro Luis Felipe Salomao, discordou desse posicionamento. Segundo o ministro, permitir que um casal opte pelo regime de bens quando o homem ja atingiu a idade sexagenaria seria o mesmo que prestigiar a uniao estavel em detrimento do casamento. Para os companheiros maiores de 60 anos, devem ser aplicadas as mesmas limitacoes previstas para o casamento, ou seja, deve prevalecer o regime de separacao de bens. Salomao votou pelo restabelecimento da decisao de primeiro grau: A companheira fara jus a meacao dos bens adquiridos durante a uniao estavel, desde que comprovado, em acao propria, o esforco comum.O desembargador convocado Honildo de Mello Castro havia pedido vista. Ele acompanhou o relator, mas divergiu da necessidade de demonstrar a formacao do patrimonio por esforco do casal. Contudo, os demais ministros da Quarta Turma votaram com o relator.Coordenadoria de Editoria e ImprensaEsta pagina foi acessada: 13022 vezes O primeiro projeto de criacao e implantacao do Curso de Direito no Brasil foi apresentado durante a assembleia constituinte de 1823. Contudo, somente em 11 de agosto de 1827, e que se cria no Brasil o Curso de Ciencias Juridicas e Sociais da Academia de Sao Paulo e o Curso de Ciencias Juridicas e Sociais em Olinda, que mais tarde foi transferido para Recife. Neste periodo da historia brasileira o Brasil era formado basicamente por familias portuguesas e os filhos dessa nobreza iam estudar leis em Portugal, pratica prolongada mesmo apos a criacao dos cursos juridicos no Brasil. Porem, a
Exame Nacional de Cursos (Lei 9.131/95) e as Avaliacoes Institucionais Externas.Em 2004 , o Conselho Nacional de Educacao (CNE) e pela Camara de Educacao Superior (CES) editou a Resolucao n. 09, na tentativa de reestruturar algumas diretrizes, como por exemplo, tornar essencial os conteudos de Antropologia, Ciencia Politica, Economia, Etica, Filosofia , Historia, Psicologia e Sociologia. O art. 4. da Resolucao 09/2004, dispoe que o curso de graduacao em Direito devera possibilitar a formacao profissional que revele, pelo menos, as seguintes habilidades ou competencias:I - leitura, compreensao e elaboracao de textos, atos e documentos juridicos ou normativos, com a devida utilizacao das normas tecnicas-juridicas;II - interpretacao e aplicacao do direito;III - pesquisa e utilizacao da legislacao, jurisprudencia, da doutrina e de outras fontes do direito;IV - adequada atuacao tecnica-juridica, em diferentes instancias, administrativas ou judiciais, com a devida utilizacao de processos,atos e procedimentos;V - correta utilizacao da terminologia juridica ou da Ciencia do Direito;VI - utilizacao de raciocinio juridico,argumentacao, de persuasao e reflexao critica;VII - julgamento e tomada de decisoes, e;VIII - dominio de tecnologias e metodos para permanente compreensao e aplicacao do Direito.Apesar das inumeras modificacoes ocorridas, um dos principais problemas dos cursos de Direito, desde a sua criacao ate os dias de hoje, continua sendo a resistencia de docentes, e dos proprios discentes em relacao a interdisciplinariedade. E imprescindivel o conhecimento do Direito paralelo as questoes fundamentais de Filosofia, Historia, Economia , entre outras disciplinas que podem trazer uma visao mais humana e social, alem da necessidade constante de reflexao sobre grandes temas como Justica e Democracia.
TV, a crianca chorando no apartamento ao lado, tudo e materia prima e pode gerar uma cronica, um romance, uma telenovela, um filme. E esse nobre oficio nao existe oficialmente, pode? Escritores nao sao profissionais. Sao desocupados que passam o dia batucando os teclados de seus computadores por nao terem uma roca de feijao ou milho para preparar. Gente folgada que nao gosta do batente. Concorda? Pirandello bem disse: Assim e se lhe parece.
Sim, o mundo e de quem gosta de chocolate e, ainda assim, nao dispensa uma salada de rabanete. Herdarao o reino dos ceus os que leem Rhonda Byrne e seu segredo com o mesmo entusiasmo de quem saboreia Proust. So sobreviverao os que colocam Noel Rosa e The Strokes na mesma playlist do Media Player.Para o ecletico, qualquer hora e hora e qualquer lugar e lugar. E o bissexual da cultura, o indeciso dos sabores. O ecletico se recusa ficar compartimentado, segregado do resto do mundo. O ecletico quer e farra.O ecletico adiciona todo mundo com quem simpatiza no Orkut, nao so quem ele conhece pessoalmente. O ecletico come picanha sangrando, mas nao recusa um strogonoff de soja no capricho. O ecletico toma vinho, cerveja, suco e Pepsi Twist, tudo sem exagero e na hora e clima corretos.Um ecletico fica menos tempo desempregado, pois aceita novas experiencias com mais facilidade. O ecletico sabe que nem todo mundo que e filiado ao PV, quer o bem da natureza e nem todo mundo que milita no DEM e um enviado de belzebu para destruir a vida na Terra.Ecleticos surpreendem. Chegam de cabelo espetado pintado de pink e, numa boa, cantam uma Bossa Nova daquelas bem calminhas, so para contrariar. Ecleticos confundem suas namoradas ao sugerirem programas dispares como idas a museus, um show do Fundo de Quintal ou uma corrida naquela pista de kart perto do shopping. So os ecleticos tem paciencia para assistir o horario politico enquanto esperam a novela das oito comecar, finalmente, as nove e meia.Na fila da locadora, ha uma menina com varios dvds nas maos: um classico em preto e branco, um pacote com uma temporada inteira dos Simpsons e o ultimo lancamento de Woody Allen. Com certeza, se trata de mais uma feliz e ecletica cinefila que vai passar no Mundial antes de ir para casa, para comprar pipoca e calda de chocolate para colocar por cima.Ecleticos sofrem menos. Ecleticos vivem mais e ficam menos doentes. Ecleticos sao mais interessantes e mais bonitos, pois estao sempre mudando o cabelo e experimentando novos estilos. Ecleticos sao mais legais e sempre tem assuntos novos para aquele bate papo na fila do metro. Ecletize-se voce tambem.Esta lancada a nova panaceia da Era de Aquario.( E VIVA A TEORIA DA CASQUINHA!) Tenho o pequeno habito de procurar noticias pela internet, para saber se alguma coisa de relevante aconteceu e mudou o mundo. Volta e meia me deparo com notas interessantes, nao do ponto de vista da informacao em si, mas sim pelo fato de que sao non sense ou risiveis. Outro dia, vi no Yahoo.com uma lista com as dez leis britanicas mais absurdas. Achei que seria engracado, mas nem tanto. Era so chato mesmo. Uma das tais leis proibia que pessoas morressem dentro de casas do Parlamento (!). Enfim, eram nesse nivel. As vezes, tambem acontece isso, as redacoes investem em algo que de tao ridiculo pode se tornar motivo de piada e se popularizar, mas acabam criando um artigo simplesmente entediante. Bem, nao acho que seja o caso da noticia
que encontrei hoje no Portal Terra. Deem uma olhada:"Ladrao e absolvido por ser 'muito bom' para crimeUm veterano ladrao australiano foi absolvido apos uma corte concordar que ele era muito experiente para ter cometido o crime de que era acusado. Ernst Stummer, 69 anos, foi acusado de invadir uma loja em Viena e roubar produtos no valor de mais de R$ 2 mil depois que a policia encontrou seu DNA em alicate deixado no local.Os advogados de Stummer, que ja foi condenado em 18 acusacoes de roubo, convenceram a corte de que os erros do ladrao eram muito 'basicos' para terem sido cometidos pelo seu cliente. 'Ele e experiente o suficiente para nao arrombar um predio que tem alarme de seguranca', disse o advogado Roland Friis.'Alem disso, nenhum ladrao razoavel usaria esses alicates para um trabalho e meu cliente com certeza teria usado luvas. Na verdade e quase um insulto que o acusem de tal estrategia diletante', afirmou na corte.'Provavelmente os alicates sao meus, mas eu tenho um monte de alicates e ferramentas que eu empresto as vezes para pessoas nao muito confiaveis. Eu acho que alguem cometeu o crime usando meus alicates, mas nao fui eu', disse o reu.Ou seja, o cara era profissional demais para se envolver em um crime tao sem graca! Entao ta, ne? Ja assistiram ao filme "Armadilha" (Entrapment), com Sean Connery e Catherine Zeta-Jones? Entao, o cara e quase um Mac da vida.**Ok, consideracoes a fazer:1) Por favor, alguem pode me arrumar o telefone desses advogados? Sim, pois se algum dia eu for acusada de um crime, ficaria muito feliz se eles me defendessem...2) Imagina se a moda pega no Brasil?? O pessoal do Senado ia adorar! "Nao, meritissimo, mas eu sou muito experiente para cometer um roubo tao pequeno e basico... Lavagem de dinheiro? Ah, isso e coisa para amador..."Well, anyway...
Em um mundo repleto de odio, intolerancia racial, intolerancia religiosa, maldade, crueldade, sacanagem, Rita Lees e Ozzy Osbournes - enfim, coisas que nos deixam mal - certos momentos pedem, praticamente imploram por uma musica descompromissada, leve, linda, solta, bacana; uma musica que nos deixe alegrinhos, ternos, fofos, uma musica cantada por uma banda totalmente fofa (sem preconceitos, por favor).Mas, afinal, o que sao as tao faladas bandas fofas (como as maravilhosas The Cardigans; The Thrills; Saint Etienne; Stereolab; Belle and Sebastian; Cinammon, Air; Beth Gibbons; etc).Bandas fofas, queridos (viram como ja estou contagiada?), sao bandas legais, bandas pop, bandas autenticas, bandas desencanadas que nao levam o mundo capitalista politicamente correto a serio e estao pouco se lixando se tem gente morrendo de fome na Africa.Bandas fofas se preocupam apenas com o coracao, com o sentimento, com o ritmo, e jamais tem vergonha disso. JAMAIS. Bandas fofas sao bandas tranquilas. Sao bandas que realmente precisamos ouvir quando a coisa fica feia e a vida exige ser encarada como verdadeiramente ela e: rude, cruel e mesquinha (como esse navio negreiro que eu frequento de segunda a sexta).Bandas fofas sao aquelas que produzem um sorrisinho besta de alivio. Um sorrisinho besta de felicidade.Bandas fofas sao o punk da atualidade. A unica coisa verdadeiramente transgressora nesse mar de lama e chatice que se tornou o mundo musical do seculo vinte e um.Bandas fofas transgridem muito mais do que qualquer banda de metal. Pode apostar.EU ADORO BANDAS FOFAS... voces deveriam ouvi-las tambem... Ouvindo Perry Mason, a primeira cancao fofa do planeta, de Ozzy Ousborne. O Dust era uma grande banda americana da decada de 70. E ficou mais conhecida aqui no Brasil como a ex-banda do baterista Marky Ramone. O grupo teve curta discografia, porem marcante; o primeiro disco ainda e bastante procurado. Em meados dos anos 60 e na decada seguinte, com a Invasao Britanica, o cenario do mundo do rock, principalmente no que tange o heavy metal, era dominada pelas bandas inglesas. O Dust era um oasis no deserto. A banda se formou em meados de 1968, com o guitarrista e vocalista Richie Wise, o baixista Kenny Aaronson e o baterista Marc Bell. Ainda contavam com Kenny Kerner como letrista, empresario e produtor. Eles lancaram o primeiro disco, intitulado Dust, em 1971, pelo selo Kama Sutra. No ano seguinte, lancam Hard Attack. Infelizmente (ou nao), eles gravaram apenas esses dois albuns. Aaronson entrou para os Stories em 1973, e Wise e Kerner tornaram-se produtores (trabalharam tambem com os Stories). Marc Bell foi parar na cena punk de Nova Iorque, tocando no Richard Hell & The Voidoids, e mais tarde foi tocar no the Ramones, sob o nome de Marky Ramone. Mas ai, ja e outra historia. Estava em casa, mais uma noite de insonia e sem planejamento algum posterior. Na quarta hora sem sono, sentei na sala e olhei para o lado: uma pilha de revistas femininas. Tinha revistas antigas e outras mais NOVAS; comecei a folhea-las. Ja na capa, algumas das materias: "Veja as maquiagens que sao necessarias para a sua idade: 20, 30
e 40 anos". "Testes: Ele gosta de voce ou so te engana?"Tem uma explicacao logica para isso: depois de se produzir, voce tem que ver se a make da revista funciona, ne gatona!? Entao, e ai que entra o teste...Dependendo do seu resultado, podera ir para tres reportagens:*Resultado positivo - "Ele realmente ama voce". Parabens! Existe uma reportagem na pagina 69(!): "Como apimentar o sexo: entrevista exclusiva com a pompoarista chinesa erradicada na Franca e descendente de arabes, Rala Iram La!";*Resultado negativo - Sorry, baby! Ele nao te ama, mas nao fique triste; existe uma reportagem especial para voce na pagina 80, com uma serie de exercicios fisicos e dietas recheadas de modelos magerrimas, vitimas da anorexia, bulimia e falta de vergonha na cara. E nao se preocupe, por que a revista foi feita para voce!*Resultado chove e nao molha - De um up no visual! Nas paginas seguintes, terao dicas de moda com roupas que voce, pobre trabalhadora, ira se endividar para comprar. Dica: caso nao tenha dinheiro ou cartao de credito, console-se com a pagina das previsoes astrologicas e sonhe com o futuro, honey!Cansada de ver as capas das revistas com as mesmas FORmulas de sucesso - reportagens banais cercando os rostos de mulheres "famosas", com todos os recursos humanos e tecnologicos possiveis, que evoluem cada vez mais (vide as capas pre-photoshop) - levantei algumas hipoteses:Hipotese 1: As revistas femininas sao produzidas por homens.Sim, obvio... afinal, nao existe motivo para que mulheres doutrinem outras para viver em funcao de homens, atraves de dietas malucas e exercicios, apenas para entrar em um vestido P para o marido, namorado, ficante. As revistas femininas sao extremamente machistas!Hipotese 2: As piadas sobre as mulheres estavam certas!Sou um exemplar da especie feminina, observando a quantidade de mulheres que compram revistas desse tipo e aderem a uma visao "Amelia que era mulher de verdade" (so que com muita vaidade). Nos nao podemos escrever e ler isso... Sera que queremos acabar com a nossa autonomia que e conquistada aos poucos a cada dia?Hipotese 3: Revistas femininas sao escritas por extraterrestres que querem criar uma legiao de escravas sexuais que vivam neuroticamente preocupadas com a sua propria aparencia competindo para ver quem e melhor. *Na duvida, marque a letra "c"
... E que eu sempre possa ter paciencia com as criaturas que me pedem para parar de usar preto. Meu Deus, por que ninguem consegue deixar os outros em paz? Por que eu nao tenho o direito de me vestir de preto tranquilamente? O corpo e meu. O calor que eu sinto, as vibracoes negativas, o visual morbido, os quatro cavalheiros do apocalipse vindo arrancar a minha cabeca - e sei la mais que outros males dizem que usar preto provoca - sao TODOS, sem nenhuma excecao, problemas que eu terei que enfrentar na minha vida. Ou assim todos me dizem. Mas se os problemas serao meus, por que diabos todo o resto do universo nao pode me deixar em paz para curtir meu pretinho basico nesses poucos anos saudaveis que me restam? Mas nao, o ser humano tem a incrivel necessidade de se meter em tudo o que os outros fazem! Como alguem muito mais esperto do que eu ja disse: "Tudo que e bom e ilegal, imoral ou engorda"... Se a menininha usa rosa, e fofa; se o menininho usa azul, e macho... porque eu nao posso usar preto? O ser humano nao consegue viver e deixar os outros em paz. Ele precisa tomar conta da vida alheia mesmo que nao se importe muito com ela. Ainda acho que e esse instinto imbecil, de se incomodar com tudo que os outros fazem, que provoca a maioria das guerras do mundo. Nao me basta ter um Deus. Se eu sei que outras pessoas tem um Deus diferente do meu, eu preciso mata-los ou obriga-los a aceitar o meu Deus. Mas jamais posso aceitar as diferencas pacificamente. E intolerancia... eu nunca me acostumarei a essa linha de pensamento. Viva e deixe viver."De-me um cigarroDiz a gramaticado professor e do alunoe do mulato sabido.Mas o bom negroe o bom brancoda nacao brasileiradizem todos os dias:'Deixa disso, camarada.E me da um cigarro. '" ... E ME DEIXEM USAR PRETO! Adorou a roupa quando viu, enfiou a corda no pescoco, levou, mas nao usa. E nao adianta, os sapatos nao estavam tao apertados quando os experimentou e comprou. Mas, sempre tem uma irma, uma prima ou uma amiga para dar o que nao se quer.Acredita - sempre - quando ele diz que o melhor perfume e o da sua pele, o seu cheiro natural, mas sempre erra a quantidade quando vai perfumar-se para um encontro, porque mulher nenhuma e louca de sair de casa sem cheiro de flor, mato, fruta ou absinto.Acorda de manha e descobre que nao esta mais apaixonada. Saudade nao doi mais, nao sente tanta falta. Esta ate enjoada. Mas, se imagina a figura quase despejada de seu coracao com outro naipe, aos beijos, corre para o telefone, orkut, faz chamego e combina jantarzinho. Afinal, mulher sempre acha que tudo se salva, que o que nao vale e perder para outra.E, falando em perder, mulher odeia perder. Detesta fim de jogo e nunca esta satisfeita; nem quando ganha. Compete a vida inteira, mesmo sem querer, avalia as outras mulheres e se compara
em tudo. Algumas viram exatamente o que o alvo quer, mesmo sendo outra, totalmente diferente. Mulher e mutavel. Se precisa, e ninfeta, faz-se de infantil, fica engracadinha. Ou troca o vestuario e os livros e transforma-se em tigresa, poderosa e cheia de pretensoes. Mulher pode tudo, independe do que ela queira. O problema e que ela nunca sabe ao certo, mulher nao sabe o que quer.E as que odeiam machismo, arrogancia masculina e sao sofridas? Criam seus filhos sem que lavem um prato, ou as proprias meias, pois acham que isso e coisa de mulher.Ainda bem que toda mulher e diferente, nao existe dois exemplares iguais e, mesmo que esse texto vire tese ou livro, ainda assim nao seria possivel falar de nem um por cento da melhor criacao de Deus.