PREVIC, CONTRARIO AS NOSSAS PRETENSOES, AMBAS NA CONDICAO DE AMICUS CURIAE (ORGAO HABILITADO PARA PRESTAR INFORMACOES TECNICAS SUPLEMENTARES ESPECIFICAS AO JUIZO), NAO TEM ABSOLUTAMENTE NENHUM PESO, EIS QUE O ORGAO TECNICO E A PREVIC, E NAO A FENACEF, COMO PRETENDIDO, SEM FALAR NOS CERCA DE 24 ANOS DE OMISSAO DESTA, ATE O SURGIMENTO DA PRETENSA DEFESA, NO QUE LHE CABIA, OBRIGATORIAMENTE, PROVIDENCIAR, POSTO QUE AGORA E MUITO TARDE, SE CONSIDERARMOS QUE O PROCESSO RESPECTIVO ESTA EM SUA FASE FINAL, NAO SE TRATANDO, POR EVIDENCIA, DE DOCUMENTO COM FORCA DE ACAO COLETIVA OU ALGO DA ESPECIE, SENDO IMPERATIVO RESSALTAR QUE O PESADO DOCUMENTO JUNTADO PELA PREVIC CONTEM 40 PAGINAS E FOI FIRMADO PELO ADVOGADO GERAL DA UNIAO E POR MAIS QUATRO PROCURADORES DA REPUBLICA...CONTUDO, EM QUE PESE A DEMORA DO JULGAMENTO, EU ENTENDO QUE A RAZAO ESTA CONOSCO, AINDA QUE NAO VENHA A SER CONCEDIDA, POIS LI A PETICAO E POSSO AFIRMAR QUE A TESE JURIDICA UTILIZADA, PELA PREVIC, NAO PODE E NAO DEVE PROSPERAR, DATA MAXIMA VENIA, POR ESTAR ALICERCADA EM TESE QUE NAO SE APLICA A ESPECIE, ATE PELAS FARTAS RAZOES, NO MESMO SENTIDO, BASE DO JULGAMENTO DO STJ. EM CONSEQUENCIA, FAZ-SE MISTER DESTACAR, DESDE JA, QUE A FONTE DE CUSTEIO PRETENDIDA NAO PODE SER EXIGIDA, NA FORMA REQUERIDA, EIS QUE, ASSIM, A IGUALDADE CONSTITUCIONALMENTE PREVISTA, SERIA AUTOMATICAMENTE ANULADA (?). QUANTO AS CONTRIBUICOES REFERENTE AOS ATRASADOS, E SO CALCULAR, COMO DETERMINOU O STJ, POSTO QUE NAO PODERIAM SER PAGAS PREVIAMENTE AO RECONHECIMENTO DO DFIREITO...Ressaltando que todas as palavras, supra, que foram escritas em caixa-alta, tiveram como objetivo, unico e exclusivo, DESTACAR AS COLOCACOES CORRESPONDENTES, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZACAO DE OUTROS METODOS, NO FACEBOOK, FORA DO ARQUIVO, ESPECIALMENTE O "NEGRITO", O QUE ORA FICA REGISTRADO PARA TODOS OS FINS E EFEITO DE DIREITO, passo as TRANSCRICOES SOBREDITAS:Re: "Mulheres Aposentadas Proporcionalmente"Caros colegasBom-dia!Por pertinencia, colo, novamente, a Mensagem constante no inicio deste Topico, a fim de que fiquem claros alguns dados que nao estao sendo considerados corretamente, especialmente a data do inicio da admissao na CAIXA (ate 18.06.1979), alem de outros, como o percentual devido.Saudacoes Nazare Ribeiro Natal, 12.12.2009."Topico: "Mulheres Aposentadas Proporcionalmente" Postado: 29/Jul/2008 em 01:03MULHERES APOSENTADAS PROPORCIONALMENTEEm razao das peculiaridades concernentes ao caso concreto e a existencia de divergencias a respeito do tema, passo a fazer algumas consideracoes sobre o assunto Mulheres Aposentadas Proporcionalmente.Destarte, o direito a equiparacao, com os homens, originou-se com a Constituicao de 1988, eis que antes nao existia aposentadoria proporcional para as mulheres, estando diretamente relacionada com a admissao na CAIXA que, em todos os casos, deve ter ocorrido ate 18.06.1979.Para todos os efeitos, a aposentadoria proporcional da mulher inicia aos 25 anos de contribuicao, porem, para efeito de equiparacao, a diferenca inicia com 10%, aos 25 anos, e vai baixando progressivamente, sendo certo que, por se tratar de equiparacao, deve ser verificado se e o caso, considerado o percentual da aposentadoria de cada mulher e o percentual correspondente ao homem, a saber:Homem 30anos - 80% = Mulher 25anos 70%Homem 31anos 83% = Mulher 26anos (*)Homem 32anos 86% = Mulher 27anos - (*)Homem 33anos 89% = Mulher