Por: Paulo Euclides Marques, contabilista e advogado Por muito tempo, apesar de permitido pela ISO 17020 anterior e mantido na atual versao, nao optavam os Organismos de Inspecao pela reserva financeira e preferiam um seguro para comprovar o atendimento do requisito normativo de responsabilidade civil. Este requisito exige que os Organismos de Inspecao acreditados demonstrem ter garantias para cobrir eventual responsabilizacao por falhas na execucao das inspecoes. Todavia, desde a adocao compulsoria da Diretriz IAF para aplicacao da 17020 (no Brasil, NIT DIOIS 008 Rev.04), o requisito de responsabilidade civil, que era relegado a segundo plano, passou a ser observado com maior criterio nas avaliacoes da Cgcre/Inmetro. A partir de 2012, com maior foco no requisito normativo, foi necessario definir o que seria aceito ou nao aceito como evidencia comprobatoria do atendimento ao item de responsabilidade civil da norma ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012 para fins de acreditacao pela Coordenacao Geral de Acreditacao do Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. E de repente, assim como o requisito de validacao de equipamentos de inspecao surpreendeu muitos ao comprovar que calculos realizados por softwares poderiam ser inexatos, o largo uso do seguro como prova de atendimento ao requisito normativo de responsabilidade civil se revelou um dinheiro desperdicado por Organismos de Inspecao ha anos. A causa do desperdicio foi a falta de analise das clausulas de exclusao e das finalidades do seguro contratado e os casos iam de apolices que excluiam expressamente a indenizacao de danos a veiculo automotor, ate clausulas que previam em entrelinhas a necessidade de motorista habilitado e empregado pela Empresa (dano a veiculo em caso de guarda). De outro lado, houve uma definicao pela Divisao de Organismos de Inspecao da Cgcre/Inmetro da extensao da cobertura da garantia requerida dos Organismos de Inspecao, que ampliou as clausulas que devem ser contratadas de seguros, os quais atualmente implicam na contratacao com duas ou tres seguradoras e gastos anuais que giram de R$ 3 a 5mil em media por estabelecimento. Em contrapartida, a inseguranca dos Organismos de Inspecao se o sinistro sera indenizado persiste e quica aumentou! Somam-se a este fato, as burocracias indenizatorias que desanim am as Empresas de acionarem suas seguradoras em casos de sinistros e o fato de serem estabelecidas altas franquias. Assim, com regras mais claras, muitos Organismos de Inspecao (cerca de 30 por cento deles atualmente, segundo pesquisa do Instituto Nacional de Pericias de Engenharia e Auditorias - Inpea) optam pela reserva financeira na hora de evidenciar a sua garantia em face de eventuais responsabilizacoes por danos, sendo que, com uma boa analise de riscos, ou poderao manter capital minimo investido em modalidade de liquidez imediata ou, ainda, mesclar sua garantia entre seguro e reserva, sem gastos desnecessarios com clausulas securitarias duvidosas e muitas vezes nao aplicaveis. Estudos de analise de riscos realizados pelo Inpea apontam reservas financeiras por estabelecimento que vao de R$ 10.000,00 a 30.000,00 , a depender do conjunto de escopos, quantidades de inspecoes/ano, numero de ocorrencias, etc. sao montantes suficientes para a garantia requerida pela norma de acreditacao.Outrossim, a reserva financeira apresenta uma