DANOS MORAISEmpregada e indenizada por esgotamento profissionalUma operadora de call center que trabalhava na empresa Atento vai receber indenizacao por danos morais devido ao desenvolvimento de Sindrome de Burnout, conhecida como sindrome do esgotamento profissional, ocasionada pelo ritmo estressante de trabalho. A decisao e da 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Regiao, em Goias.A juiza de primeiro grau Fabiola Martins havia condenado a empresa ao pagamento de horas extras, indenizacao por danos morais e reversao da dispensa por justa causa. No recurso ao TRT, a empresa alegou que a dispensa por justa causa aconteceu porque a trabalhadora xingou um cliente. Ja quanto a indenizacao por danos morais, a empresa argumentou que nao e devida, pois sempre orienta os teleoperadores a desligarem o telefone quando os clientes sao grosseiros e mal educados, e que por isso eles teriam no maximo, o dissabor de ouvir algo desagradavel.Para o relator do processo, desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, as provas constantes dos autos evidenciam estarem presentes todos os elementos indispensaveis a responsabilizacao civil da empresa. Conforme consta da pericia medica, ficou caracterizada a relacao de causa (estresse laboral) e efeito (sindrome de Burnout).O perito ainda destacou que e de conhecimento tecnico-cientifico o evidente risco psiquico para a atividade de teleatendimento. Ele tambem citou a Norma Regulamentadora 17 do Ministerio do Trabalho e Emprego, que estabelece a garantia de pausas no trabalho imediatamente apos operacao onde haja ocorrido ameacas, abuso verbal, agressoes ou que tenha sido especialmente desgastante. Conforme depoimento de testemunha, a empresa nao concedia esse intervalo previsto na NR-17 se as pausas legais ja tivessem sido concedidas.Justa causaA turma tambem entendeu que a demissao por justa causa da trabalhadora por ter ofendido cliente nao deveria ter sido aplicada, ja que a obreira teve problema psiquico diagnosticado em data proxima ao ocorrido. Embora tenha sido extremamente rude com o cliente, entendo, assim como a juiza de origem, que, naquele contexto, nao deveria ter sido aplicada penalidade disciplinar maxima, argumentou o relator. Segundo ele, o fato de o cliente ter se irritado com o procedimento adotado pela empresa foi agravado pelo estado psiquico da empregada.A teleoperadora havia pedido inicialmente R$ 15 mil de indenizacao por danos morais, mas a juiza da primeira instancia fixou em R$ 4 mil. Entretanto, o relator acolheu divergencia apresentada pelo desembargador Elvecio Moura, aumentando o valor da indenizacao para R$ 5 mil, pois melhor atende as finalidades da compensacao pecuniaria e nao importa em enriquecimento sem causa. A teleoperadora tambem vai receber as horas extras e as demais verbas trabalhistas devidas em razao da nulidade da justa causa.Sindrome de BurnoutA sindrome de burnout, ou sindrome do esgotamento profissional, e um disturbio psiquico que tem como principal caracteristica o estado de tensao emocional e estresse cronicos provocado por condicoes de trabalho fisicas, emocionais e psicologicas desgastantes. A sindrome se manifesta especialmente em pessoas cuja profissao exige envolvimento interpessoal direto e intenso. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do TRT-18.RO 0001922-31.2011.5.18.0013 Uniao tera que pagar R$ 10 mil a trabalhador proibido de entrar em audiencia por usar camiseta regataA Uniao foi