O presidente Luiz Inacio Lula da Silva sancionou nesta terca (22) a lei que reconhece a responsabilidade do estado brasileiro pela destruicao da sede Uniao Nacional dos Estudantes (UNE) em 1964, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. A sede foi queimada pela ditadura militar em meio aos protestos estudantis a favor das reformas de base defendidas por Joao Goulart (Jango), o presidente deposto. A lei e resultado de um projeto que tramitou no Congresso Nacional desde 2008. O movimento estudantil fez ampla mobilizacao pela aprovacao da materia. UNE de volta pra casa e o nome do manifesto que ganhou apoio da sociedade. A perspectiva e que a UNE receba este ano ate R$ 30 milhoes.Publicada no Diario Oficial da Uniao desta terca (22), a lei cria uma comissao para definir o valor e a forma de indenizacao, que nao podera ultrapassar o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno onde ficava a sede da entidade.A comissao sera composta por um representante dos ministerios da Justica, da Educacao, da Fazenda, do Planejamento, Orcamento e Gestao; Secretaria-Geral da Presidencia da Republica; e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica. O Grupo de Trabalho tambem contara com um representante da Camara dos Deputados e um representante do Senado Federal.O prazo para a indicacao dos membros da comissao sera de dez dias, a contar desta terca-feira. A comissao tera trinta dias, a partir da sua instalacao, para estabelecer o valor e a forma da indenizacao, com possibilidade de prorrogacao por mais trinta dias. O Ministerio da Justica e a Secretaria-Geral da Presidencia da Republica, que atuarao como coordenadores do Grupo de Trabalho, tambem terao trinta dias para se manifestar, apos o recebimento do relatorio final, diz nota da assessoria de imprensa da Secretaria-Geral da Presidencia. De Brasilia com informacoes da Presidencia "Nossa unica defesa contra a morte e o amor", disse certa vez o escritor portugues Jose Saramago. Deixando um vazio na literatura, ele morreu nesta sexta-feira (18) em Lanzarote (Ilhas Canarias, na Espanha), aos 87 anos. Em 1998, Saramago - que era filiado ao Partido Comunista Portugues - ganhou o unico Premio Nobel da Literatura em lingua portuguesa. A Fundacao Jose Saramago confirmou em comunicado que o escritor morreu as 12h30 (horario local, 7h30 em Brasilia) na sua residencia em Lanzarote "em consequencia de uma multipla falha organica, apos uma prolongada doenca. O escritor morreu acompanhado pela sua familia, despedindo-se de uma forma serena e tranquila".Leia tambem: Para PCP morte de Saramago e perda irreparavelGoverno brasileiro lamenta morte do escritor Jose Saramago O escritor nasceu em 1922, em Azinhaga, aldeia ao sul de Portugal, numa familia de camponeses, e, apesar da mudanca com a familia para Lisboa, com apenas dois anos, o local de nascimento seria uma marca constante ao longo da sua vida, como anunciaria em 1998, aos 76 anos, no discurso perante a Academia Sueca pela atribuicao do Nobel da Literatura.Autodidata, antes de se dedicar exclusivamente a literatura trabalhou como serralheiro, mecanico, desenhista industrial e gerente de producao numa editora. Comecou a atividade literaria em 1947,