Mudanca beneficiara ainda mais o sistema de registros feito dentro das maternidades de todo o Pais A medida beneficia 317 unidades de saude que, interligadas ao cartorios de registro civil, oferecem o servico as maes FOTO: MIGUEL PORTELA (06/01/2009) A emissao de certidoes de nascimentos em maternidades do Ceara e do Brasil deve ser agilizada com o provimento da Corregedoria Nacional de Justica, que facilita a emissao do documento. Com a medida, nao sera mais necessario o envio da digitalizacao de documentos no ato do registro, bastando a declaracao do profissional das unidades interligadas nas maternidades. Conforme dados do Conselho Nacional de Justica, a decisao foi publicada no Diario da Justica no ultimo dia 14. A medida beneficia 317 unidades de saude que, interligadas a cartorios de registro civil, oferecem o servico as maes. A novidade foi anunciada no Seminario Nacional de Implantacao do Registro Civil Eletronico, promovido pela Associacao dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Sao Paulo (Arpen-SP), na semana passada. O novo provimento tambem determina o fim do envio fisico dos documentos, que deverao ficar armazenados na propria unidade e em formato digital nos cartorios que lavraram o registro, facilitando, assim, a vida dos pais e dos bebes. O servico de cartorio dentro de maternidades esta sendo implantado em cidades de todo o Brasil para reduzir o numero de criancas sem registro de nascimento. Embora ainda nao publicado oficialmente pela Corregedora Nacional de Justica do Conselho Nacional de Justica (CNJ), as melhorias que acompanham o novo provimento entrarao em vigor em breve e beneficiarao as maternidades dos hospitais de Fortaleza e de todo o Brasil. No Estado do Ceara, 93 maternidades publicas oferecem servicos de cartorio para registro de nascimento no interior das unidades de saude, segundo informacoes da Secretaria da Saude do Estado (Sesa). O primeiro hospital publico do Estado a disponibilizar os servicos de registros civil para os bebes nascidos na maternidade foi o Hospital Geral Dr. Cesar Cals. De agosto de 2008 ate agora, ja foram registradas 7.580. Conforme a assessoria do hospital, logo que chega para fazer o pre-natal, a gestante ja e informada pelas assistentes sociais sobre o servico e orientada sobre como deve proceder. Alem do Hospital Geral Dr. Cesar Cals, Gonzaguinha da Barra do Ceara, Gonzaguinha de Messejana, Gonzaguinha Jose Walter, Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e a Maternidade Nossa Senhora da Conceicao, do Conjunto Ceara, tambem oferecem o servico para registros de bebes dentro do proprio hospital, conforme dados Secretaria Municipal de Saude (SMS). Porem, em todos os hospitais que oferecem o servico, fica a escolha dos pais registrarem o filho no local ou nao. Facilidade A assistente social da Maternidade Escola Assis Chateubrian (Meac), que tambem oferece o servico, Angelica Maria Barbosa, afirma que o melhor do sistema e a facilidade e conforto proporcionados aos pais da crianca, que nao precisam se deslocar ate o cartorio para registrar o bebe. "E um servico muito util e importante, pois e fundamental para a garantia da cidadania da crianca", defende Angelica. O sistema de unidades de saude interligadas a cartorios de