Autor: Marcos Bazzana DelgadoBacharel em Ciencias JuridicasPos Graduado em Seguranca PublicaDesde seu nascimento o ser humano busca autonomia. A crianca, quando consegue dar seus primeiros passos, ja dispensa a intervencao do adulto. O jovem anseia por sair sozinho, escolher suas proprias roupas e manter suas proprias amizades.As pessoas anseiam por autonomia porque, na verdade, aspiram a liberdade. A liberdade e um valor intrinseco a natureza humana, e a autonomia e a ferramenta da pessoa livre para a busca de sua felicidade.Da autonomia que um ser humano dispoe, ele pode optar por unir seus esforcos com os de um vizinho. A isto denominamos "cooperacao"; A cooperacao, derivada da acao humana, e sempre propositada. Seu objetivo e conseguir um resultado melhor do que a soma dos esforcos individuais. As vezes, a cooperacao torna possivel a realizacao de um objetivo inalcancavel por somente um individuo.Assim nasceram as primeiras sociedades. A uma forma peculiar de cooperacao humana, denominamos estado (Na Federacao Uniao, Estados e Municipios). O estado nasceu quando os integrantes de uma sociedade verificaram que havia necessidades comuns a todos, que deviam ser satisfeitas. Assim, o estado passou a executar tarefas tendentes a satisfazer necessidades tais como defesa, seguranca, e administracao dos bens comuns (ruas, fontes, etc.).Eis que, a este ponto, verificamos o significado de "subsidiariedade". Isto porque, conforme se pode verificar pela explanacao acima, a cooperacao humana, para ser legitima, ha de ser voluntaria. Segundo esta linha de raciocinio, o papel do estado sempre sera subsidiario em relacao a acao dos individuos. Cabe ao estado tao somente prover aquelas tarefas que satisfacam as necessidades reconhecidas por todos como comuns, deixando seus integrantes a vontade para buscarem a propria felicidade. Cabe ao estado auxiliar, e nao ser auxiliado. Cabe ao estado facilitar a realizacao dos projetos individuais de cada ser humano, e nao convoca-lo para o que ele determina ser o projeto de todos. Em nosso pais, a estrutura consagrada de governo toma as feicoes de um centralismo exacerbado, gerando seria crise de representatividade, tanto para as esferas regionais de governo (governos estaduais), como para as esferas locais (municipios) e principalmente sobre as pessoas.Dai porque precisamos estabelecer um regime autenticamente federalista.Adapatacao do Texto de Klauber Cristofen Pires (leiam a integra emhttp://libertatum.blogspot.com.br/2011/06/o-principio-da-subsidiariedade.html)Com base no principio da subsidiariedade acima descrito, tudo aquilo que puder ser feito pelo individuo e por sua familia, deve ser. O que nao puder ser feito em um nucleo familiar, passa para um condominio ou um bairro, depois para um municipio, depois, se nao estiver ao alcance do municipio, passa para o estado e, so no fim, em ultima instancia, para o Governo Federal.O principio da subsidiariedade estabelece que as entidades publicas superiores (Estado e Uniao), em termos de competencias, devem prevalecer sobre os Municipios somente quando estes, a seu criterio, nao estiverem aptos a executa-las de modo eficiente. Em outras palavras, os Municipios passam a ser reconhecidos no ordenamento juridico como os principais e mais capazes agentes do desenvolvimento social, limitados apenas por circunstancias que exijam, temporaria ou permanentemente, o aporte de recursos e/ou a gestao das entidades superiores.(O PRINCIPIO DA SUBSIDIARIEDADE