Por Helena Daltro Pontual e Elina Rodrigues Pozzebom,Na Agencia SenadoSob aplausos e gritos de "vitoria" de assistentes sociais que lotavam as galerias, o Plenario do Senado aprovou, nesta terca-feira (3), o Projeto de Lei da Camara (PLC) 152/08, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos assistentes sociais.A proposta acrescenta dispositivo a Lei 8.662/93 e garante ainda a adequacao da jornada, sem reducao de salario, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor. O texto seguiu para sancao presidencial.De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB/RO), o projeto recebeu favoravel da Comissao de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde foi relatado pela senadora Lucia Vania (PSDB/GO). Em Plenario foi lido pelo Relator ad hoc, senador Flavio Arns (PSDB/PR).Varios senadores afirmaram, durante o processo de votacao, que a reducao da jornada era uma questao de justica com a categoria, que atua frequentemente com os mais pobres e as minorias, exercendo um trabalho extenuante.Ao justificar sua iniciativa, o autor do projeto argumenta que os assistentes sociais integram uma categoria cujo trabalho leva rapidamente a fadiga fisica, mental e emocional.Sao profissionais que atuam junto a pessoas que passam pelos mais diversos problemas, seja em hospitais, presidios, clinicas, centros de reabilitacao ou outras entidades destinadas ao acolhimento e a reinsercao da pessoa na sociedade.A relatora da materia na CAS assinalou que os assistentes sociais sao profissionais "que apresentam alto grau de contato interpessoal, ficam mais expostos aos agentes nocivos da atividade e tem sua saude fisica e mental, assim como sua qualidade de vida e profissional, mais afetadas, ja que interagem de forma muito ativa com os usuarios de seus servicos".De acordo com o Bureau of Labor Statistics, citado no parecer da CAS, o servico social e uma profissao para aqueles com desejo de ajudar a melhorar a vida das pessoas. Por isso, o objeto de estudo dessa profissao e a questao social, "com as consequentes desigualdades e lutas da sociedade, cabendo ao assistente social o enfrentamento da marginalizacao social".De acordo com pesquisas citadas pela relatora da materia, entre os profissionais da saude o assistente social, ao lado do medico e do enfermeiro, e o que apresenta um dos maiores indices de estresse. A carga de responsabilidade depositada nesse profissional e grande, pois dele depende, em muitos casos, a continuacao do tratamento pelo individuo.Como regra geral, a Constituicao fixou a duracao da jornada de trabalho em oito horas diarias e 44 horas semanais. Algumas atividades, entretanto, exigem mais do trabalhador, levando-o mais rapidamente a fadiga, por desgaste fisico ou psicologico, conforme explicou o autor da proposta.Ele citou, entre outros profissionais da area de saude com direito a jornada de trabalho reduzida, os medicos, auxiliares de laboratorista e de radiologista, tecnicos em radiologia, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.Fonte: Agencia DIAPQua, 04 de Agosto de 2010 09:10 As unidades que vao atender aos casos de violacao de direitos foram anunciadas no lancamento do Dia Mundial do Trabalho Infantil Serao criados mais 3.239 Centros de Assistencia Social em todo o Pais para atendimento a populacao pobre e aos casos de violacao de direitos, entre eles, o trabalho infantil.