DE RESIDUOS E SUCATAS.Projeto de Lei 83/2011 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.400, DE 16 DE MARCO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL DESTINADO AO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS, MODIFICANDO A NATUREZA DO CREDITO DE ESPECIAL PARA SUPLEMENTAR.Projeto de Lei 84/2011 - AUTORIZA A DESAFETACAO DE 4 (QUATRO) AREAS DE TERRAS DESTINADAS A AREA VERDE LOCALIZADAS NA VILA RIBEIRO, NA CHACARA MARAVILHA, NO JARDIM SCYLLA PEIXOTO E NO JARDIM PANORAMA, PARA FUTURA IMPLANTACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS.Projeto de Lei 85/2011 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.373, DE 11 DE MARCO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL DESTINADO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO CISNORPI, MODIFICANDO A NATUREZA DO CREDITO DE ESPECIAL PARA SUPLEMENTAR.Projeto de Lei 86/2011 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE JACAREZINHO A INTEGRAR O CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO PARANAPANEMA G5 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Projeto de Lei 87/2011 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Projeto de Lei 88/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, 1 (UMA) AREA DE TERRAS PARA CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA VILA SAO PEDRO.Projeto de Lei 89/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER ACOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" PROGRAMA NACIONAL DE HABITACAO RURAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS.Projeto de Lei 91/2011 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2011 (INCLUI A ACAO 2.120 REPASSE FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO PARANAPANEMA G5).Projeto de Lei 92/2011 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.400,00, PARA MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO PARANAPANEMA G5.Projeto de Lei 93/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMOVEL LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS, N. 63, PARA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NA VILA SAO PEDRO.Projeto de Lei 95/2011 - AUTORIZA A DESAFETACAO DE UMA AREA DE TERRAS DESTINADA A RUA NO DISTRITO DE MARQUES DOS REIS, PARA FUTURA CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDEProjeto de Lei 96/2011 - ALTERA A REDACAO DO INCISO VI, DO ARTIGO 7o DA LEI No. 1.783/07.Projeto de Lei 97/2011 - AUTORIZA A DESAFETACAO DE 4 (QUATRO) AREAS DE TERRAS PARA FUTURA IMPLANTACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS.Projeto de Lei 98/2011 - LIBERA RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA REPAROS NAS INSTALACOES DA ABRINJAProjeto de Lei 99/2011 - INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ACOES PARA O COMBATE DA DENGUE, COMO CONTRATACAO DE 20 AGENTES DE ENDEMIAS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENCAO.Projeto de Lei 100/2011 - INCLUI NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL ACOES PARA O COMBATE DA DENGUE, COMO CONTRATACAO DE 20 AGENTES DE ENDEMIAS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENCAO.Projeto de Lei 101/2011 - INCLUI NO PLANO PLURIANUAL ACOES PARA O COMBATE DA DENGUE, COMO CONTRATACAO DE 20 AGENTES DE ENDEMIAS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENCAO.Projeto de Lei 102/2011 - INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ACAO PARA CONSTRUCAO DE 35 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITACAO RURAL.Projeto de Lei 103/2011