Comite LGBT do MinCEstao abertas ate 31 de janeiro de 2016 as inscricoes para o processo de selecao dos novos representantes da sociedade civil no Comite Tecnico de Cultura de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Ministerio da Cultura (MinC). Podem participar do processo, entre outros, artistas, produtores culturais, academicos e representantes de movimentos sociais e entidades com atuacao na area cultural LGBT. O mandato dos membros selecionados sera de dois anos (2016-2017), sendo permitida a reconducao por uma unica vez. As inscricoes devem ser feitas pelo email comitelgbt@cultura.gov.br.Confira os anexos: A criacao permanente do Comite Tecnico LGBT ocorreu em outubro deste ano e foi um importante marco para a elaboracao e discussao de propostas de diretrizes e acoes estrategicas de atuacao para o fomento, reconhecimento, valorizacao, intercambio e difusao de producoes da comunidade LGBT. Apesar dos avancos ja alcancados, o Comite do MinC pretende ampliar o monitoramento, a avaliacao e a proposicao de acoes culturais para p segmento. O foco principal e a promocao dos direitos humanos e combate ao preconceito e a homofobia. A coordenacao do Comite Tecnico de Cultura LGBT ficara a cargo da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC e tera a participacao de outras secretarias e vinculadas do ministerio e de representantes de outros orgaos de governo e da sociedade civil. HistoricoNos ultimos dez anos, o MinC trabalhou para transformar em acoes efetivas a maior parte das diretrizes definidas para o publico LGBT. O primeiro grupo de trabalho para a promocao da cidadania cultural LGBT foi criado em 2004 e foi fundamental como incitador e orientador das acoes que sao desenvolvidas desde entao. Entre as atividades ja realizadas pelo MinC para esse publico estao, entre outras, o lancamento de editais de apoio as paradas do Orgulho LGBT e de outras manifestacoes culturais, premiacoes para iniciativas culturais de combate a homofobia e promocao dos direitos e visibilidade LGBT e apoio aos pontos de cultura voltados a esse publico.Assessoria de Comunicacao A Comissao Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) demonstrou sua preocupacao perante os repetidos atos de violencia e discriminacao que enfrentam as pessoas LGBTI ou aquelas pessoas tidas como tais, que se encontram privadas de liberdade na regiao. A CIDH fez um chamado aos Estados Membros da OEA para que adotem medidas urgentes e eficazes que garantam a vida, a seguranca, a integridade pessoal e a dignidade das pessoas LGBT ou daquelas pessoas tidas como tais nos estabelecimentos de detencao, incluindo as prisoes e centros de detencao para imigrantes. A CIDH recorda que os estados, garantidores dos direitos das pessoas privadas de liberdade, tem o dever de garantir o controle e a seguranca interna nos estabelecimentos de detencao e evitar a violencia contra as pessoas detidas. Os Estados devem abster-se de cometer atos de tortura, ou tratamento desumano ou degradante contra as pessoas privadas de liberdade, incluindo por motivos relacionados a orientacao sexual ou a identidade de genero.Comunicado de prensa 53/15 CIDH expresa preocupacion por violencia y discriminacion contra personas LGBT privadas de libertad 21 de mayo de 2015Washington, D.C. La Comision Interamericana de