PREFEITURA DE MAUES RECEBEU APROXIMADAMENTE R$ 110 MILHOES EM DOIS ANOSNos anos de 2009 e 2010, a Prefeitura Municipal de Maues recebeu aproximadamente R$ 110 milhoes de reais do Estado e da Uniao, que representam a soma dos recursos repassados para areas de educacao, saude, assistencia social e dos repasses oriundos dos convenios federais e das transferencias constitucionais (ver tabela abaixo).So para area de educacao, o municipio recebeu R$ 45,2 milhoes para aplicar na Educacao basica, na merenda escolar, no transporte escolar e em outras atividades. Ja no setor da saude, o total repassado para Prefeitura foi R$ 8,4 milhoes, que deveriam ser investidos nos programas saude da familia (SF), saude bucal (SB), nos agentes comunitarios de saude (ACS) e outras acoes fundamentais.Para assistencia social, o executivo municipal recebeu no bienio R$ 1,4 milhoes para realizar um conjunto de esforcos importantes, como o enfrentamento da violencia sexual contra as criancas e adolescentes, erradicacao do trabalho infantil, Programa Nacional de Inclusao de Jovens (PROJOVEM) e outros.O maior montante recebido foi o das transferencias constitucionais, que chegou a R$ 53,4 milhoes. Os principais componentes desse recurso sao os repasses do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) e do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM). Nos dois ultimos anos, o volume recebido por meio dos convenios federais firmados com os Ministerios ficou em R$ 1 milhao. REPASSES R$ 2009 R$ 2010 Transferencias constitucionais R$ 24.713.513,27 R$ R$ 28.763.342,59 ICMS R$ 12.215.321,96 R$ R$ 15.461.447,78 FPM R$ 10.545.712,58 R$ R$ 11.315.338,23 Assistencia Social R$ 720.741,96 R$ R$ 692.170,92 Protecao Social Basica R$ 282.954,96 R$ R$ 293.296,32 PROJOVEM R$ 195.975,00 R$ R$ 163.312,50 Educacao R$ 20.201.067,59 R$ 25.048.228,24 FUNDEB R$ 18.085.811,91 R$ 22.386.599,24 Salario Educacao R$ 971.751,33 R$ 1.043.414,87 PNAE R$ 718.999,60 R$ 923.460,00 PNAT R$ 424.504,75 R$ 694.754,13 Saude R$ 3.683.342,02 R$ 4.724.564,56 Saude da Familia R$ 1.168.200,00 R$ 1.334.400,00 Ag comuni de Saude - ACS R$ 950.481,00 R$ 1.137.024,00 Totais Anuais R$ 50.003.992,84 R$ 59.559.956,21 TOTAL DO BIENIO R$ 109.563.949,05EM BREVE ACOMPANHE OS RUCURSOS DE 2011 Foi aprovado na ultima sessao ordinaria da CMM, o requerimento 025-2011, de autoria dos vereadores SIMOCA, JUNIOR LEITE E MATINEIA, que CONVOCA O SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAUES AO PLENARIO DA CAMARA DE VEREADORES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O CALENDARIO LETIVO DA ESCOLA FRANCISCO DE CANINDE, TERMOS DE CONTRATOS DE No 01/2008 E 020/2009 E CURSO DE POS-GRADUACAO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL MINISTRADO PELA UFAM.Mais detalhes sobre os assuntos pautados acima.A escola Francisco de Caninde Cavalcante iniciou as aulas do ano letivo no ultimo dia 15, devido atraso na obra de reforma, os vereadores querem saber, como sera reposta as aulas que estao atrasadas? Os parlamentares evidenciaram esse questionamento principalmente em cima dos alunos que fazem da quinta ao nono ano, que possui inumeras disciplinas. E certamente serao prejudicados.Conforme notas de empenhos foram empenhados em ACP do Tribunal de contas do Estado do Amazonas R$ 361.836,06 (trezentos e sessenta um mil, oitocentos e trinta seis reais, e seis centavos), para custear os termos de contratos No 01/2008 e 020/2009, firmados com a COOPERATIVA DAS