Trad. Adela Cortina, Joaquin Chamorro y Jesus Conill. Madrid: Taurus, 1985. Tomos I e II. No original: Transformation der Philosopie. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1976, 2 vol. 4. _______. Una etica de la responsabilidad en la era de la ciencia. Buenos Aires: Almagesto, 1990. 5. BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos Direitos Humanos. Dankwart Bernsmuller. Sao Leopoldo: Ed. Unisinos, 2000. No original: Philosophie der Menschenrechte. Darmstadt: Wissenschaftliche Buchgesellschaft, 1998. 6. CANCADO TRINDADE, Antonio Augusto. O Brasil e o Pacto Internacional dos Direitos Economicos, Sociais e Culturais. IN: CAMARA DOS DEPUTADOS. Comissao de Direitos Humanos. Relatorio da IV Conferencia Nacional de Direitos Humanos. Brasilia: Coordenacao de Publicacoes, 2000. [1] Texto publicado em ingles em: GOLDEWIJK, B.K; CONTRERAS, A.; CARBONARI, P.C. Dignity and Human Rights. Antwerp/Oxford/New York: Intersentia, 2002, pp. 35-44. [2] Mestre em Filosofia (UFG-GO), Professor de Etica no Instituto de Filosofia Berthier (IFIBE), Passo Fundo, RS, Coordenador Nacional de Cooperacao e Parcerias do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Secretario Executivo da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Economicos, Sociais e Culturais (DhESC-Brasil) [3] Parte do capitulo III de nossa Dissertacao de Mestrado, defendida em marco de 2000 junto ao Mestrado em Filosofia da Universidade Federal de Goias, sob a orientacao do prof. Dr. Jose Nicolau Heck. [4] Segundo Apel: Entre os pressupostos indiscutiveis (entre as condicoes normativas de possibilidade) da argumentacao seria esta o ter aceito ja uma norma fundamental no sentido das regras de comunicacao de uma comunidade ideal e ilimitada de argumentacao. Cf. APEL, K-O. Una etica de la responsabilidad en la era de la ciencia. Buenos Aires: Almagesto, 1990, p. 19. [5] O aprofundamento dessa questao implica no debate sobre a compreensao de factum da razao, no sentido kantiano e humeano e sua reinterpretacao dada por Apel. De Apel, entre outros textos, conferir: La Transformacion de La Filosofia. Trad. Adela Cortina, Joaquin Chamorro y Jesus Conill. Madrid: Taurus, 1985, Tomo II, o ultimo texto; La etica de la responsabilidad en la era de la ciencia (o Cit.); de Kant, a Fundamentacao da Metafisica dos Costumes e Critica da Razao Pratica [6] Em Una etica, diz Apel: Na medida em que o proprio discurso argumentativo nao e contingente em relacao a argumentacao, senao que esta pre-estabelecido a priori (nao pode ser transcendido na reflexao sobre as condicoes de possibilidade), pode-se dizer, no espirito da filosofia transcendental kantiana: as normas da cooperacao no discurso argumentativo sao obrigatorias incondicionalmente, isto e, sao categoricas. Op. Cit. p. 21. [7] Em Una etica, Apel formula a norma basica ou principio de universalizacao assim: Age somente segundo aquela maxima que te ponha em condicoes de tomar parte na fundamentacao discursiva daquelas normas cujas consequencias para todos os afetados estejam aptas a atingir consenso e de decidir, sozinho ou em colaboracao com os outros, segundo o espirito dos possiveis resultados do discurso pratico ideal. (p. 31). [8] APEL, K-O. Estudos de Moral Moderna. Trad. Beno Dischinger. Petropolis: Vozes, 1994, p. 151. [9] APEL, K-O. Estudos (Op. Cit.), p.151. [10] APEL, K-O. Estudos (Op. Cit.), p.155. [11] APEL, K-O. Estudos (Op. Cit.), p.157. [12] APEL, K-O. Estudos (Op.