Senado aprova projeto que define corrupcao como crimehediondoProposta do senador Pedro Taques(PDT-MT) foi aprovada durante partida entre Brasil e Uruguai.Sob protestos, os senadores aprovaram ha pouco o projeto que define corrupcaoe outros delitos como crime hediondo e altera a punicao para eles. A votacao daproposta e uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),que, em pronunciamento ontem no plenario, anunciou um pacote com 17 projetosque teriam prioridade. Renan ameaca suspender orecesso legislativo emmeados de julho caso o pacote nao seja apreciado. Os senadores nem sequerassistiram ao jogo do Brasil.Embora haja outrosprojetos semelhantes tramitando na Casa, Renan escolheu a proposta do senadorPedro Taques (PDT-MT), que estava na Comissao de Constituicao e Justica (CCJ).O texto de Taques, ex-procurador da Republica, altera a Lei dos CrimesHediondos e o Codigo Penal Brasileiro. A proposicao torna nao apenas acorrupcao passiva e ativa crime hediondo, como tambem a concussao, ou seja, aexigencia de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razao da funcaoassumida.Em seu relatorio, o senadorAlvaro Dias (PSDB-PR) incluiu tambem no rol de crimes hediondos o peculato -quando o funcionario publico se apropria ou desvia de bens ou valores em razaodo cargo que ocupa - e o excesso de exacao - um subtipo do crime de concussao,quando o funcionario publico cobra por um servico cujo pagamento estado naoexige.De acordo com o texto, apena minima para quem pratica concussao (exige vantagem indevida para si ououtra pessoa em razao da funcao assumida) passa de dois para quatro anos.Acusados do crime podem ficar presos por ate oito anos.Para corrupcao ativa oupassiva e peculato, a pena minima tambem passa de dois para quatro anos. Amaxima se mantem em 12 anos. A pena minima para quem pratica excesso de exacaosobe de tres para quatro anos. O condenado pode ficar preso, no maximo,oito anos.Uma emenda apresentada peloex-presidente do Senado Jose Sarney (PMDB-AP), acatada durante a discussao,inclui ainda o crime de homicidio simples cometido de forma qualificada -quando a pessoa tem a intencao de matar, mas tem a intencao de causarsofrimento a vitima - como hediondo.Outra emenda do senadorWellington Dias (PT-PI) trata de peculato qualificado, ou seja, quando o crimee cometido por autoridades (ministros, membros do Poder Judiciario, doMinisterio Publico, entre outros). A ideia e aumentar em um terco a pena, que ede quatro a doze anos, quando houver "expressivo dano causado por agentepolitico", conforme explicou o petista.Apesar da pressa dopresidente do Senado, a proposta ainda precisa tramitar na Camara dosDeputados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), ainda nao deu sinalizacao de que vai priorizar a proposta. Fonte: Estadao. Sera uma terceira opcao?Um adesivo com o slogan "Brasil pra frente, Eduardo presidente" foi distribuido nesta segunda-feira, 27, durante o 1o Encontro dos Vereadores do PSB em Pernambuco", no auditorio do Mar Hotel, no bairro de Boa Viagem, no Recife. O encontro contou com a presenca do governador e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, recebido no local ao som da mesma frase, entoada pelos vereadores. Nos discursos de socialistas o nome do governador foi varias vezes vinculado ao cargo de presidente.O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, disse