Nos dias 19 e 20 de abril, a Universidade Federal do Oeste do Para (Ufopa) e o Forum de Pesquisadores das Instituicoes de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarem (Fopiess) realizarao a XIV edicao do Encontro de Estudos e Debates sobre Aguas Doces do Baixo Amazonas, evento que reune pesquisas, debates tecnicos e cientificos em defesa, recuperacao e protecao da quantidade e qualidade das aguas superficiais e subterraneas no Baixo Amazonas. O tema deste ano sera Gestao de Residuos Solidos: Potencialidades e Fragilidades.O XIV Encontro de Estudos e Debates sobre Aguas Doces do Baixo Amazonas ocorrera nos dias 19 e 20 de abril na Unidade Tapajos da Ufopa, Santarem, PA. Os interessados em participar podem fazer inscricao no Instituto de Ciencias e Tecnologia das Aguas (ICTA). O valor da inscricao e de R$ 20,00, com direito a participar de minicurso. Programacao disponivel aqui. Via DNPM:Publicada no Diario Oficial da Uniao, de 17 de maio de 2016, a Portaria do Diretor-Geral Interino do DNPM no 155, que aprova a Consolidacao Normativa do orgao e revoga os atos normativos consolidados. Esta Portaria foi editada considerando a necessidade de reuniao, sistematizacao e ordenacao dos atos normativos do DNPM que dispoem sobre os regimes de aproveitamento dos recursos minerais.Ela nasce com o objetivo de facilitar o trabalho de todos aqueles que militam no setor mineral e que agora encontram em uma unica norma diversos aspectos da legislacao ali referenciados.Para se ter uma ideia de sua importancia no que se refere a facilitacao do trabalho de pesquisa, a Consolidacao Normativa revoga 66 Portarias e 2 Instrucoes Normativas. O DNPM aproveita para agradecer a Procuradora Federal, Dra. Simone Caldeira, pelo seu empenho e dedicacao na elaboracao e organizacao do trabalho aqui produzido.E o DNPM trabalhando com o objetivo maior que e o de facilitar a vida de quem usa seus produtos e servicos. Para acessar a Consolidacao Normativa do DNPM, clique aqui O Governo doEstado do Para, por meio da Fundacao Amazonia de Amparo a Estudos e Pesquisas -FAPESPA lancou ontem a noite (26/04/2016), no auditorio do SEBRAE um conjunto de editais de fomento a pesquisano estado do Para, com apresentacao feita pelo diretor-presidente Eduardo Costae diretor de Fomento Alberto Arruda. Este ano, ovalor a ser aplicado com recursos do Tesouro Estadual totaliza R$ 28 milhoes,sendo que deste montante cerca de R$ 18 milhoes sao destinados aos novoseditais da FAPESPA, que abrangem o apoio a redes de pesquisa, a realizacao deeventos, a concessao de bolsas e auxilio a pesquisa, alem de cooperacao tecnicae financeira com a Universidade do Estado do Para (UEPA). A presenca dos interessados - academicos, empresarios e pesquisadores - foi bastante interessante. Com informacoes do escritorio William Freire:A alteracao mais significativa da Portaria 148/2016 refere-se ao aproveitamento excepcional de substancias minerais garimpaveis por Cooperativas de Garimpeiros em areas ja oneradas. Estaredigida no Ministerio do Meio Ambiente a minuta da proposta do governo pararegularizar o licenciamento ambiental no pais. A linha-mestra da iniciativa eincluir no processo a variavel de localizacao do empreendimento. A ideia ecorrigir distorcoes que hoje exigem os mesmos estudos de impacto de