desde 2006 segundo os contratos de concessao deste servico em sua primeira revisao; Clique Aqui e AquiSe cavar acharemos mais bondades, mas, como se nao bastasse ano passado quase que o Governo emplacou, via Paulo Bernardo (ex-Ministro das Comunicacoes), um acordo para doacao de quase 80 bilhoes em infraestrutura publica (Vide aqui) em troca de vento, onde as operadoras iriam "garantir" a universalizacao do acesso atraves da prestacao de um servico em regime exclusivamente regido pelas leis de mercado.O problema maior nao sao todas estas acoes passadas, mas, o que esta ocorrendo agora no presente, ou seja, ficou claro que o ciclo para tentativa de controlar as comunicacoes esta em andamento outra vez, ja que o unico meio que ainda conseguiu se permanecer livre foi a internet e este servico roda em cima de infraestrutura de telecomunicacoes e mais, em tempos de convergencia digital todos os meios de comunicacao praticamente rodarao em cima destas infraestruturas.Eu nao consigo nem expressar a relevancia deste tema de forma mais direta do que dizer que a Democracia esta sob risco mortal.Apontamos alguns problemas, mas, tb existe solucao, pelo menos pra que o debate se estabeleca e consigamos construir um modelo onde o interesse publico esteja garantido ao mesmo tempo que se crie ambiente justo e saudavel para o desenvolvimento economico deste setor.Democratizacao das Comunicacoes geralmente e um tema que causa arrepios em algumas pessoas, simplesmente pq associaram esta acao justamente com aquilo que apontamos como um enorme problema no inicio deste, que e o fato de Estados ou grandes Corporacoes controlarem as comunicacoes, quando na verdade a confusao se da porque confundem Democratizacao das Comunicacoes com Controle Social da Midia, logo, separa o joio do trigo e vital para que a sociedade como um todo possa apoiar aquilo que pertence de fato ao povo como direito humano.Democratizar as comunicacoes se resume em abrir as portas para varios atores poderem criar seus proprios meios de comunicacao, nao mais relegando este direito ao poder de mercado oligarquico ou ainda restringido por leis e regulacoes restritivas que vao contra ate mesmo aos principios fundamentais em nossa Constituicao, ou seja, qq um podera de forma associativa e colaborativa criar meios de comunicacao de forma nao mais escassa como se queiram fazer acreditar o Estado e as Grandes Corporacoes que controlam as comunicacoes de forma vertical em quase todo o globo terrestre.Ja o Controle Social da Midia e o poder do Estado atraves de leis (mesmo que com "participacao popular"), pudesse censurar determinados conteudos veiculados nos meios de comunicacao. Dentro deste contexto, deveras mais raso sobre o tema, hei de concordar que nao e algo muito facil de se fazer sem corrermos o risco de cometer atrocidades contra a liberdade de expressao, mas, concordo que regras devem existir (e ja existem de certa forma) para evitar que os meios de comunicacao sejam usados para promover acoes que sejam contrarias e aviltantes no que toca a vida em sociedade, como por exemplo promocao dos discursos de odio, promovendo preconceitos, racismo, sexismo etc.Dito isso algumas questoes praticas postas sao :1 - Estamos falando