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todos cadastrados no orgao. Quando surge um loteamento e por Lei ha areas publicas destinadas ao municipio, essas chegam ate a CAP, geralmente a PGM manda logo a escritura. A sra. Olinda toma a palavra e pergunta como acontece esse tramite do loteamento. O sr. Filomeno coloca que originalmente isto nao acontece mais em Fortaleza pois a cidade ja esta quase toda loteada, mas quando ha algum terreno o dono quando quer lotear para vender ele faz o pedido de orientacao a SEINF, apos isto e introduzido um projeto de loteamento o qual e aprovado pela SEMAM, e quem registra e o empreendedor privado e no ato as areas publicas sao especificadas e feita a transferencia para o municipio. O sr. Michel complementa a informacao e coloca que com os dados do registro que devem conter as areas institucionais cadastradas de acordo com as Regionais. A sra. Olinda Marques toma a palavra e explica que a determinacao das areas institucionais sao de acordo com a Lei de Parcelamento, que demarca o percentual de cada um. O sr. Paulo Cesar pede a palavra e interroga se e o proprietario do terreno que escolhe as areas dentro do espaco. O sr. Michel retoma a palavra e coloca que vai depender da aprovacao, e pela falta do controle foi herdada uma heranca maldita, que pela falta de fiscalizacao, o loteador deixou como Fundo de Terra areas alagadas que sao inutilizaveis para a construcao de moradia popular. O sr. Reudson interroga se a SEMAM tem o passo a passo desse procedimento. O sr. Michel responde que da mesmo forma que tem o decreto de desapropriacao tambem tem o decreto de loteamento. O sr. Filomeno toma a palavra e coloca que a Lei de Fundo de Terras diz que pode haver doacao de um imovel fora para diversos loteamentos e isso dificultou ainda mais a fiscalizacao, e evitando que em varias locais dentro de Fortaleza nao tem espacos destinados a habitacao de interesse social e cita um exemplo dizendo que um loteamento poderia ser feito na Agua Fria e um terreno ser doado no Siqueira. A sra. Olinda toma a palavra e cita que uma outra maneira de burlar a legislacao de doacao de terras foi o fato de empreendimentos considerados de classe media serem construidos muito proximos uns dos outros e aquelas areas institucionais passaram a ser consideradas areas comuns. O sr. Filomeno pede a palavra e pergunta se o levantamentos dos imoveis feitos pela CAP ja esta sendo feito de forma informatizada e como e a classificacao de cada imovel. O sr. Michel explica que existem um sistema interno que facilita a localizacao, e existe uma parte fisica que nao tem como ser substituida, pois independentemente do processo eletronico nao pode deixar de existir. Quanto a fiscalizacao e classificacao do imovel e um trabalho de responsabilidade das Regionais. O trabalho da Comissao e fazer levantamento em campo para saber a situacao do local em questao. Quando se verifica alguma situacao irregular a CAP notifica e dependendo do tempo de ocupacao, a Regional e oficiada, que
por sua vez tera que tomar a devida providencia. Caso ja exista a algum tempo, o orgao acionado e a PGM, pois se trata de um caso de reintegracao de posse. O sr. Filomeno toma a palavra e coloca que o Ministerio Publico esta fazendo uma fiscalizacao de varias areas verdes, entretanto, algumas organizacao entendem que isto e orientacao de uma certa classe de renda, e algumas entidades que fazem parte do COMHAP sentem a necessidade de fazer esta fiscalizacao lato senso, pois existem varias areas verdes em Fortaleza que estao sendo utilizadas por empreendimentos privados. Por fim interroga como podera ser feito o procedimento juntamente com a PGM. O sr. Michel indica fazer um oficio destinado a CAP com a area especificada para a verificacao do terreno, sendo identificado como area institucional a PGM devera ser acionada. O sr. Filomeno retoma a palavra e coloca que o MCP fez um levantamento dentro da Agua Fria, onde foram identificadas onze areas verdes que estariam sendo utilizadas para outras finalidades. Finalizando pergunta se ha a possibilidade de uma equipe se dirigir ate a CAP e apontar as areas a serem pesquisadas e identificadas, para que de posse dessas informacao a PGM ser contactada. O sr. Michel coloca que o trabalho pode ser feito e a pessoa a ser procurada dentro da Comissao e a Rosangela. A sra. Olinda pede a palavra e interroga se nos ultimos quatros anos alguma area foi retomada depois de identificadas. O sr. Michel responde que sim, atraves dessa provocacao a Regional ou a PGM, foram retomadas algumas areas, porem, quando passa para o judicial demanda muito tempo. O sr. Paulo Sergio pede a palavra e coloca que em uma das pracas da Avenida Washington, estava sendo construida uma lanchonete chamada Hang Lanche, e a mesma empresa tem varias lanchonetes construidas em espacos publicos espalhadas pela cidade, questiona se alguma empresa ja foi identificada e desapropriada. O sr. Michel explica que se a CAP nao for noticiada ela nao tem como provocar. O sr. Filomeno coloca que pode-se oficiar atraves do Escritorio Frei Tito, que conta com o trabalho de um arquiteto. Continuando sugere seja feito um relatorio estatistico para inicio dos trabalhos de fiscalizacao dos Fundos de Terras, contendo a quantidade de Fundos, de conjuntos construidos, ocupacoes e vazios com previsao para construcao e aqueles que tem algum impedimento, e no segundo passo e fazer um cruzamento com as ZEIS tres. A sra. Olinda coloca que o Conselho tambem deve ter conhecimento do passo a passo do processo de loteamento. O sr. Paulo Sergio coloca que a ideia de trazer para dentro do COMHAP esses levantamentos de areas ocupadas indevidamente, pois o que se alega e que nao tem mais areas para a construcao de moradias populares em algumas areas de Fortaleza, e a partir desses trabalhos varias areas podem ser identificadas e acabar com a estatistica de que quem ocupa area publica e a populacao carente. Continuando o sr. Paulo Sergio pergunta se a HABITAFOR quando vai construir tem um leque das areas ou faz uma pesquisa
de onde pode haver empreendimentos habitacionais. A sra. Olinda explica que quando a HABITAFOR tem uma demando em uma certa area a CAP e acionada para a verificacao, uma vez que a responsabilidade pelos bens publicos e da SAM, e quando nao ha area publica, o terreno e adquirido. Ha uma parceria muito grande com a Comissao nesse sentido. Nos ultimos empreendimentos dentro dos Fundos de Terras, todos foram indicados pela entidade. O sr. Michel coloca que se cada Regional ficasse responsavel pelos seus imoveis poderiam ter mais possibilidades, entretanto, como era assim e nao deu certo teve que ser centralizado. A sra. Presidente complemente a informacao e cita um exemplo que aconteceu na SER VI, na gestao do Secretario Maurilio Banhos, quando em uma localidade chamada Sitio Estrela, onde foi loteando e dando a quem quisesse. Como nao tinha essa centralidade cada Secretario fazia o seu loteamento a seu jeito. O sr. Filomeno informa que no comeco da gestao em dois mil e cinco, a SEINF apresentou um projeto de banco de dados cartografico. Sugere que quando possivel alguem da SEINF faca uma apresentacao desse softwear e como esta a alimentacao deste. Ainda com a palavra o sr. Filomeno pergunta se os contratos de concessao de terras publicas tambem ficam na CAP e quem assina. O sr. Michel informa que depois que esses contratos sao assinados e publicados, vai uma copia para a Comissao. Quanto a quem assina no geral e assinado pelo Secretario de Administracao. Por fim os srs. Filomeno Abreu (OAB), Paulo Sergio (MCP) e Hercules Lopes (MCH) ficaram de fazer uma visita a CAP e fazer um levantamento de algumas areas e trazer essas informacoes para o pleno do Conselho. A sra. Presidente agradece a contribuicao do sr. Michel e passa para o proximo ponto de pauta.Dando seguimento a pauta, a sra. Presidente passa a palavra para o sr. Cleiton Brandao expor as discussoes realizadas nas comissoes. Com a palavra o sr. Cleiton Brandao leu primeiramente o relato da comissao que fez a visita a obra de contencao das dunas no Serviluz. Apos a leitura o sr. Filomeno interroga por que os oficios sao direcionados a ARFOR e nao para a SER II. A sra. Edite explica que no processo de troca de gestao da SER II e ARFOR, a propria comunidade teria solicitado que o projeto continuasse com o sr. Humberto, antes Secretario da SER II e agora da ARFOR, pois teria uma simpatia muito grande pela gerencia e o trato com a comunidade. A sra. Edite sugere que seja chamado o sr. Humberto para esclarecer as duvidas sobre o assunto. Continuando o ponto de pauta o sr. Cleiton Brandao expoe o relatorio da Comissao que discutiu o Projeto da Lagoa do Papicu na qual contou com uma apresentacao do Projeto pela sra. Renata engenheira da obra pela HABITAFOR. Apos a leitura do relato e como nao houve nenhuma discordancia no que foi visto o ponto de pauta prosseguiu com a explanacao do relatorio da comissao que debateu a planilha de medicoes da fonte 100 e obras
em andamento. Ficou sugerido pela Comissao para o Pleno avaliar uma apresentacao do quadro de execucao das obras, formacao de uma comissao para tratar com a Camara Municipal sobre o Projeto Casa Bela, Locacao Social e assessoria tecnica, e na proxima reuniao da comissao de Controle e Financiamento tratar sobre o orcamento para dois mil e nove da HABITAFOR. Apos a leitura o sr. Elenilson pede a palavra e coloca que pelo que foi visto foi remanejado para a SEMAS um valor de seis mil reais para uma reforma na sede da Secretaria. A sra. Presidente explica que a obra na Secretaria de Assistencia Social foi a construcao de uma rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais, e como a SEMAS nao tem dotacao orcamentaria para esse fim, outros orgaos que podem dar cobertura sao procurados. O sr. Filomeno toma a palavra e coloca que nao tirando a importancia da referida obra, entretanto, o fato e um indicio para comecar um debate de prioridades de execucao orcamentaria da Prefeitura de Fortaleza. O sr. Elenilson retoma a palavra e coloca que desde de que o Conselho foi implantado que nao e feito uma acompanhamento da execucao orcamentaria, no ponto em questao, o mesmo compreendeu que no que foi orcado para a reforma do predio que vira a abrigar a sede da HABITAFOR, sera descontado a quantia que foi remanejada para a obra na SEMAS. Por este motivo reforca a ideia sugerida pela comissao, para evitar o que aconteceu no ano passado quando houve quase vinte e cinco milhoes de remanejamento. Continuando o sr. Elenilson informa que os Projetos da Casa Bela e Locacao Social ja tramitaram dentro das comissoes da Camara e foi encaminhado para o Presidente da Casa para que o mesmo coloque em votacao. O sr. Carlos Roberto pede a palavra e coloca a pouca participacao nas Comissoes pelos conselheiros, e devido a isso muitas pautas que sao levadas acabam voltando para a plenaria. Reforca a importancia da fiscalizacao do orcamento e os gastos da Prefeitura. O sr. Filomeno pede a palavra e coloca que existe contabilidade orcamentaria e planejamento orcamentario que sao duas coisas que andam juntas mas sao diferentes, o planejamento e uma previsao de quanto sera arrecadado e colocado em uma previsao de onde e quando sera gasto, e isto se trata de Lei Orcamentaria Anual. A outra coisa e quando o dinheiro vai entrando e para onde ele e destinado. O sra. Presidente toma a palavra e explica mais detalhadamente os tramites do orcamento e coloca que rubricas nao concorrem umas com as outras. Cerca de oitenta por cento do investimento da Prefeitura e pra educacao e saude, o restante e rateado para as outras demandas gerais, onde dentro destes vinte por cento tenha um percentual maior para a infra-estrutura, onde entra a habitacao. Na semana passada o Secretario de financas foi ate a Camara apresentar um corte orcamentario de trezentos e vinte e cinco milhoes, cerca de dez por cento, com isso o orcamento da HABITAFOR que estava previsto em torno de quatro e meio
por cento do global e afetado drasticamente. Continuando informa que setenta e oito por cento do orcamento de habitacao, sao investimento federais, o restante e contra partida da Prefeitura. Continuando a sra. Presidente informa que, o que esta sendo vislumbrado e um aumento na arrecadacao do municipio e a transferencia dos recursos que nao foram passados em compensacao dos impostos do FBM, o que foi anunciado pelo Presidente Lula, e partindo dai, e dado um novo folego ao municipio para poder recuperar as percas. O sr. Leonardo pede a palavra e informa que o corte anunciado foi avaliacao que o Secretario fez dos proximos tres ou quatro meses, o que nao evita um novo corte depois do prazo previsto, isso tudo vai depender da arrecadacao que vira. O sr. Reudson pede a palavra e coloca que como os recursos sao concentrados na Uniao, e quando se tem uma crise, evidentemente as cotas dos municipios sao afetadas, e como o Governo Lula, para proteger a classe trabalhadora reduziu o IPI, em consequencia disso o fundo de participacao dos municipios foi diminuido. Sugere que posteriormente seja feita uma apresentacao do planejamento orcamentario e chamar tambem o Secretario de financas, como tambem o Secretario de Planejamento. Finalizando o sr. Reudson informa que para quem se interessar em quanto foi gasto pela Prefeitura em dois mil e sete e/ou dois mil e oito, basta pedir a um Vereador representante dos movimentos para que o mesmo solicite ao Presidente da Camara essa planilha. A palavra e passada para o sr. Paulo Sergio e coloca que assim como a educacao e saude, a politica de habitacao tambem deveria ser vista como prioridade, cita uma materia realizada pelo Diario do Nordeste que migram para a cidade de Fortaleza anualmente cerca de cento e quarenta mil pessoas. Continuando informa que foi aprovado uma obra de drenagem da Via Evilazio Miranda pelo OP, obra esta que foi orcada em cinquenta mil reais. Entretanto foi anunciado uma construcao de uma ponte da Avenida Edilson Brasil Soares, que quando foi investigada, a ponte esta sendo construida dentro do Sitio Colosso, de propriedade do Edson Queiroz, e passou a custar oitocentos mil. O sr. Filomeno sugere que seja feito um oficio partindo do COMHAP requerendo a execucao orcamentaria ate o presente momento do municipio e com posterior apresentacao.Continuando a sra. Presidente informa que depois de vinte e dois dias de cadastramento para o Programa Minha Casa Minha Vida, foram cadastrados mais de onze mil familias, e mais de onze mil ja estavam registradas atraves da demanda espontanea, que serao consideradas para o Programa. Para evitar a duplicidade de cadastro os numeros dos CPFs serao cruzados. Um outro problema encontrado e a grande quantidade de pessoas que vem de outras cidades e a HABITAFOR nao pode incluir essas familias, entretanto isto nao impede das mesmas burlar as regras com comprovante de endereco da capital. A previsao de construcao de moradias dentro de Fortaleza e de quinze mil para a faixa de zero a tres salarios minimos e mais dez mil para a faixa de quatro
a dez salarios minimos. O prazo previsto para o fim das inscricoes e ate o dia vinte e dois. Continuando sugere que sejam elaborados pelo menos doze criterios para a selecao dos beneficiarios. O sr. Raphael sugere que seja levantado o custo das obras para a construcao das casas. A sra. Presidente informa que os recursos do Programa nao sao da Prefeitura, estes sao repassados pelo Governo Federal atraves da Caixa, a gestao municipal so tera que entrar com uma contra-partida caso entre com o terreno. O sr. Raphael retoma a palavra e sugere quando for o caso da Prefeitura entrar com o terreno que seja feita uma discussao dentro do Conselho para que projeto nao corra o risco de ser inviabilizado. Apos os informes a sra. Presidente sugeriu que como o sr. Clausens Duarte nao pode comparecer a reuniao, a pauta indicada por ele fosse debatida em um outro momento. Os conselheiros presentes acataram a sugestao.A sra. Olinda informou que o sr. Eduardo Arrais e o novo conselheiro representante do Instituto da Cidade, substituindo a sra. Norma Paula. O sr. Filomeno pede a palavra e informa que foi nomeado por um Portaria para um grupo de trabalho de acompanhamento de terras publicas federias para habitacao de interesse social. Esse grupo de trabalho e nacional, estao sendo formados grupos regionais pelo qual tambem fazem parte o sr. Leonardo Barreto e a sra. Gorete Fernandes. O objetivo e identificar e destinar imoveis da Uniao para habitacao popular. Em alguns estados os trabalhos ja iniciaram. A sra. Olinda informa que a uns quinze dias atras, o primeiro passo foi a vistoria das terras do INSS, onde veio uma comissao para formar esse grupo, contando com uma pessoa do INSS daqui do Estado e uma de Recife, e uma pessoa do Ministerio das Cidades. Solicitaram um engenheiro, o qual foi disponibilizado, sendo que foi mapeadas algumas areas do INSS para vistoria, pois eles estao leiloando e liquidando alguns imoveis e um dos imoveis que supostamente esta em processo de leilao e o campo do America e algumas areas que sao objetos de regularizacao fundiaria. O sr. Carlos Vasconcelos informou que participou da reuniao do PPA que foi realizada no IMPARH e ficou encaminhado para o COMHAP indicar um representante da sociedade civil para participar das plenarias. Os conselheiros indicaram o sr. Hercules Lopes Agostinho (MCH) como titular, e o sr. Filomeno de Abreu Neto (OAB), como suplente. A sra. Auxiliadora pede a palavra para informar que a Rede NUHAB ira realizar uma capacitacao dos conselheiros de habitacao no dia cinco de junho sobre ZEIS com Carlos Aguiar de Recife. O sr. Elenilson informa que a Federacao da Entidades de Bairros e Favelas estara apresentando uma proposta baseada na Lei 11.124, que permita alem da locacao de casas, a aquisicao de imoveis pela Prefeitura. Continuando informa que estara na pauta de votacao o Projeto de Indicacao para o Aluguel Social. A sra. Ana Lourdes pede a palavra e informa que no dia vinte e um de maio sera lancado o quinto premio anual Agencia de Noticias
Esperanca (ANOTE), com o tema Qual justica gera a paz. E uma campanha de arrecadacao de alimentos para as vitimas das enchentes. O sr. Paulo Sergio convida os demais conselheiros para fazerem uma visita e conhecerem a Comunidade Chico Mendes.A sra. Presidente pergunta se mais alguem tem alguma coisa a acrescentar e como ninguem se manifestou ela agradeceu a presenca de todos e encerrou a reuniao. Eu Cleiton Brandao lavrei esta ata.
Presidente quanto de sua Vice. Continuando coloca que ficou sabendo de algumas criticas por suas ausencias. Explica que sua entidade, a Federacao das Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza, nao tem uma falha perante o conselho, porque sempre esta presente atraves de um de seus representantes, acredita que seja importante que recebesse a informacao se a Presidente vai poder comparecer a reuniao pelo menos doze horas antes. O sr. Paulo Cesar pede a palavra e coloca que esse acerto seria muito bom para o andamento do Conselho, entretanto uma coisa nao depende da outra e as duas partes tem a obrigacao de estarem presentes independentemente de qualquer coisa. A sra. Valdicelia toma a palavra e coloca que por motivo de cansaco fisico a sra. Olinda Marques nao pode comparecer a reuniao, pois havia chegado ja de madrugada do encontro que teve em Brasilia. O sr. Reudson pede a palavra e coloca que o termo certo a ser usado e comunicacao, e necessario que haja a informacao da Presidencia com antecedencia quanto ao comparecimento nas reunioes e seria importante tambem que a Vice Presidente tivesse uma interacao melhor com a Presidencia, e independentemente cada membro que tem assento no COMHAP sabe que tem a obrigacao de estar presente nas reunioes. O sr. Carlos Vasconcelos pede a palavra e diz que o justo e a Presidencia, a Vice Presidencia e todos os membros titulares estejam presentes nas reunioes. Se a Olinda nao tem condicoes de ser Presidente do Conselho porque tem outras atribuicoes que impossibilite a presenca nas reunioes, assim como a Vice tambem tem outras atividades que dificulta sua participacao, esta situacao esta colocando ambas na condicao de impossibilidade de estarem nessas funcoes. Continuando sugere que seja analisado o melhor momento para que todos possam estar presentes. O sr. Carlos Roberto pede a palavra e coloca que as reunioes do COMHAP sao ordinarias, por isso cabe aos conselheiros agendarem-se para evitar esses problemas. Como ninguem tinha mais nada a acrescentar ao debate, a sra. Presidente sugere que seja feita uma apresentacao dos presentes para dar inicio a pauta. Apos a apresentacao de todos a sra. Presidente da seguimento a reuniao iniciando a leitura e aprovacao da Ata da Reuniao Anterior. Antes de iniciar a leitura, o sr. Marcelo Albuquerque sugere que essa correcao e aprovacao seja feita via e-mail, uma vez que pela extensao do documento, essa discussao toma muito tempo e acaba deixando debates mais importantes com o tempo reduzido. O sr. Calos Vasconcelos pede a apalavra e coloca que a ata poderia ser mais resumida, para que os encaminhamentos fiquem mais claros devem ser registrados somente os encaminhamentos. A sra. Gorete pede a palavra e coloca que e muito importe que na Ata esteja registrado todas as discussoes acontecidas na integra, uma vez que ha muitas discussoes importantes que acabarao se perdendo. O que pode ser feito para otimizar a discussao e que os conselheiros recebam as Atas, facam seus destaques e tragam para a reuniao, para que estes sejam debatidos. Continuando sugere que seja feito um resumo da Ata