O governo esta discutindo uma profunda mudanca na sua forma de planejar as politicas publicas. Essa discussao teve inicio ainda no governo do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva e envolve a adocao de uma nova abordagem, uma nova metodologia para o planejamento governamental e novos conceitos, que serao explicitados no Plano Plurianual (PPA) de 2012/2015, cuja proposta sera encaminhada ao Congresso Nacional ate agosto.O principal motivador da mudanca, segundo fontes do governo ouvidas por este colunista, e o entendimento de que os programas publicos devem nascer de uma politica de governo e de Estado e que as acoes sao consequencia dos compromissos assumidos pela presidente da Republica e seus ministros. O diagnostico feito e o de que, ate agora, os programas foram criados a partir das necessidades pragmaticas dos respectivos ministerios e, por causa disso, tornavam-se meros agregadores de acoes.Os tecnicos ouvidos informaram que durante a implementacao do PPA 2008/2011 foi observada com clareza a limitacao do modelo de gestao por programas para atender as necessidades de desenvolvimento das politicas publicas, o que teria feito surgir outras agendas prioritarias, como o Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) e a agenda social, a margem do modelo de gestao do proprio plano. As criticas ao PPA tambem destacam o "extremo detalhamento" do plano, o seu distanciamento da realidade e a valorizacao dos insumos.Ate agora, os programas governamentais foram organizados em funcao de problema que se queria solucionar ou de deficiencias que se queria superar. Essa abordagem, segundo a critica ouvida dentro do governo, nao cumpriu o papel de esclarecer os desafios para a implementacao das politicas de forma articulada com os resultados. Alem disso, os tecnicos oficiais notam que os processos de monitoramento e avaliacao do PPA estavam sendo baseados na execucao e nao na analise dos resultados.Para o PPA 2012/2015, a orientacao do governo e a de que os programas sejam estruturados em funcao de temas e nao mais em funcao de um problema a ser enfrentado ou uma deficiencia a ser superada. Atualmente, o PPA possui cerca de 370 programas. A ideia e reduzi-los bastante, pois eles serao tematicos. Cada um dos programas tematicos sera constituido por um conjunto de politicas publicas. Para que se possa entender, o Direito a Saude, por exemplo, sera um programa tematico. Outro sera Defesa e Soberania, um outro ainda sera Logistica de Transporte e assim por diante.Ao ser expresso em temas, o governo avalia que o planejamento da acao governamental vai incorporar a logica intersetorial das politicas publicas e se tornar capaz de promover a atuacao agregadora dos orgaos setoriais. Ou seja, o governo pretende organizar a politica publica acima da estrutura setorializada dos orgaos do governo.O governo apresentara, no PPA, um diagnostico da situacao de cada programa tematico, explicitando o contexto atual do tema, quais os contornos que a respectiva politica devera assumir, quais os principais indicadores agregados e quais as transformacoes que deseja. Os programas tematicos serao desdobrados em "desafios". Cada desafio tera uma caracterizacao que delimitara seu escopo, trara os principais indicadores relacionados, uma analise territorial, os principais orgaos envolvidos e os