tempo do imperio, e que ficou obsoleta. O contorno devera proporcionar uma reducao de pelo menos 3 horas de percurso.O contorno que abrange as cidades de Sao Felix e Cachoeira tem uma extensao de 18 km, 9 obras de arte especiais, sendo 7 viadutos e 2 pontes, alem de 4 falsos tuneis para cruzamentos rodoviarios.O trecho ferroviario Corinto-MG - Alagoinhas-BA foi desvinculado da concessao da Ferrovia Centro Atlantica - FCA atraves da Resolucao ANTT no 4131, de 03 de julho de 2013.A Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, de acordo com o Programa de Investimentos em Logistica - PIL, esta desenvolvendo o projeto de uma ferrovia ligando as regioes Sudeste e Nordeste.Observa-se que no tracado projetado para a nova ferrovia existe uma derivacao para o norte logo apos o Municipio de Santa Terezinha, seguindo em direcao a Feira de Santana/BA. Os Municipios de Sao Felix e Cachoeira, alem de outros, nao mais estarao no trajeto da ferrovia."Por ocasiao do oficio de requisicao n. 02/2014, de 15/4/2014, item c, a equipe de fiscalizacao submeteu entao a seguinte constatacao a DIF/DNIT, no intuito de colher esclarecimentos e posicionamento da autarquia acerca do tema em comento: "Por tratar-se a construcao do Contorno Ferroviario de Sao Felix/BA obra de grande vulto (art.6o, inciso V, da Lei 8.666/1993), que podera envolver montante de recursos publicos bastante superior ao valor inicialmente previsto e contratado junto a construtora Queiroz Galvao S.A. em 2006 (115 milhoes de reais), solicita-se informacoes acerca da existencia, ou previsao de elaboracao, de novo estudo de viabilidade (envolvendo principalmente o aspecto economico) para o empreendimento, de forma a caracterizar o interesse publico e justificar os altos investimentos a serem direcionados ao contorno em tela. Ademais, as novas diretrizes do Programa de Investimentos em Logistica (PIL)/PROFERR, da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), indicam o nao aproveitamento do trecho da ferrovia EF 025 entre as cidades de Cachoeira - Sao Felix (dentre outros no estado da Bahia de pequeno interesse comercial) em futuro projeto de ligacao ferroviaria entre as regioes sudeste e nordeste do pais."Em 22/4/2014, o Coordenador Geral de Obras Ferroviarias/CGOFER/DIF/DNIT, Sr. Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, de ordem do Sr. Mario Dirani, Diretor de Infraestrutura Ferroviaria/DNIT, encaminhou esclarecimentos a equipe do TCU (vide na sequencia).No material enviado, consta normativo DNIT (Portaria DG 1562/2008, anexa), baseado em decisoes e pareceres de esferas superiores de governo, dispensado a elaboracao de estudo de viabilidade tecnica e economica para as obras do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) de infraestrutura de transportes. Todavia, a equipe de auditoria entende que pela especificidade deste empreendimento - de grande vulto e elevado orcamento, que so se justifica com a caracterizacao do interesse de exploracao comercial -, impoe-se, para sua continuidade, a realizacao do entelado estudo, de forma a embasar ou evitar grande investimento de recursos publicos, na hipotese de o governo federal realmente vislumbrar a recontratacao das obras do Contorno de Sao Felix.Outrossim, ressalta-se a necessidade de novas audiencias publicas junto as populacoes das cidades historicas envolvidas, nos termos do que estabelece o art. 39 da Constituicao Federal, tendo em vista