de reincidencia.Estamos, apos esses cinco anos, com um indice de 15% em reincidentes, aponta o juiz Gustavo Marinho, coordenador do programa Novos Rumos na Execucao Penal, do Tribunal de Justica do RN. O magistrado considera satisfatorio o resultado do primeiro quinquenio, mas ressalta que o ideal a ser buscado e 5% apenas, indice bem inferior aos mais de 70% estimados junto aos demais detentos do sistema prisional brasileiro.A metodologia fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rigida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e envolvimento da familia do sentenciado, atraves da qual os proprios presos sao corresponsaveis pela sua recuperacao e tem assistencia espiritual, medica, psicologica e juridica prestada pela comunidade.Por meio do Programa Novos Rumos na Execucao Penal, que tem como presidente o desembargador Saraiva Sobrinho, o TJRN fomenta a unidade APAC presente no municipio de Macau, gracas, tambem, a iniciativa do entao presidente do TJRN, em 2009, o desembargador Rafael Godeiro e as gestoes seguintes que permaneceram em abracar a iniciativa, conta o juiz.DignidadeSegundo relatorio do Conselho Nacional de Justica (CNJ) sobre o mutirao carcerario realizado no Rio Grande do Norte em 2013, a APAC de Macau foi considerada a unica unidade prisional no Estado que esta de acordo com o que dispoe a Lei de Execucao Penal, oferecendo condicoes dignas para a permanencia do preso. A estrutura tem capacidade para abrigar 20 recuperandos de regime fechado e outros dez, em regime semiaberto.A unidade pioneira foi reconhecida como entidade de utilidade publica por meio da Lei Estadual no 9661/2012. A APAC Macau conta com a participacao de 30 voluntarios, entre representantes de entidades religiosas, professores, pedagogos, profissionais liberais, aposentados.Ha a meta de se implantar uma outra unidade, mas isso ainda esta em discussoes com o Governo do Estado, que demonstrou interesse. Mas, nao podemos falar em datas ou em que cidade, pois a implantacao de uma APAC tambem depende de conscientizacao da populacao que a recebera, explica o juiz Gustavo Marinho.SAIBA MAISA Apac surgiu em 1972, criada por um grupo de voluntarios cristaos, em Sao Jose dos Campos (SP). Atualmente, seus 40 centros de reintegracao social estao distribuidos pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhao, Parana e Espirito Santo. Nessas unidades, a metodologia aplicada e apoiada em 12 pilares, entre os quais a participacao da familia e da comunidade, a valorizacao do ser humano, o incentivo a espiritualidade, a colaboracao entre detentos e o trabalho.A Apac e uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciario e do Executivo na execucao penal e na administracao das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto. Seu foco esta na recuperacao do preso, na protecao da sociedade, no socorro a vitima e na promocao da Justica.Minas Gerais e hoje o Estado brasileiro com maior numero de APACs, contando hoje com 33 unidades. Sao mais de 2.200 presos em predios proprios, sem a presenca da Policia ou de agentes penitenciarios.As unidades em funcionamento no Pais sao de pequeno, medio e grande porte, com a restricao de que o numero de detentos nao deve ser superior a