gradacao no percentual penhoravel,de modo que quanto maior o salario, maior sera o quantum penhoravel, chegando a atingir 90% (noventa por cento) doque ultrapassar cinco salarios minimos.Neste trabalho propoe-se que seja penhoravel o que dispunha o vetadoart. 649, 3o, do CPC, ou seja, 40% (quarenta por cento) do que ultrapassarvinte salarios minimos depois de feitas pertinentes deducoes. Comparativamente,tomando como parametro Portugal e Espanha, verifica-se que o valor propostoesta muito acima do que previsto na legislacao destes paises.A justificativa para escolher este percentual e que o proprio Presidenteda Republica, ao justificar o veto aquela norma, entendeu ser razoavel aquelevalor, mas com uma argumentacao fragil e tida por inconstitucional, achoumelhor veta-la, estimulando novas discussoes sobre o tema. Alem disso,pretendeu-se deixar estreme de duvidas a natureza nao alimentar do percentualpenhoravel e a efetiva salvaguarda da dignidade humana do devedor. A jurisprudencia ainda vacila, ora pendendo para uma interpretacaoliteral do art. 649, IV, do CPC, razao pela qual, aponta a impenhorabilidadeabsoluta do salario, ora dando um enfoque mais constitucional ao tema, e aisim, permitindo uma penhora de percentual do salario.A lei n. 10.820/03 e o seu decreto regulamentador n. 4.840/03 permitemque um assalariado comprometa ate 40% (quarenta por cento) do seu salarioatraves de emprestimo consignado, estatuindo que o montante que sera a base decalculo onde incidira o desconto devera ser calculado levando em consideracaoas deducoes ali previstas. Assim, pode-se facilmente inferir que o quantum penhoravel do salario, conformesugerido, esta muito acima do que dispoe aquele decretoEspera-se que prevaleca cada vez mais o entendimento que afasta aimpenhorabilidade absoluta do salario, qualquer que seja seu valor. No mesmosentido, e para evitar retrocessos, poderia o Congresso Nacional lutar para queprepondere o interesse social por uma Justica mais efetiva e celere, e,cumprindo seu papel politico, busque reeditar a norma vetada, pela aprovacao deum novo projeto de lei.6 REFERENCIAS ARENHART, SergioCruz et al. A penhorabilidade de imovelde familia de elevado valor e de altos salarios. Constituicao, jurisdicao eprocesso Estudos em homenagem aos 55 anos da Revista Juridica. PortoAlegre: Notadez, 2007. ASSIS, Araken de. Manual da Execucao. 9. ed. rev. e ampl.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.BARROSO, LuisRoberto. Direito Constitucional Contemporaneo.4a tiragem. Sao Paulo: Saraiva, 2009.BRASIL. Lei 5.869, de 11de janeiro de 1973. Institui o Codigo de ProcessoCivil. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, 17 jan. 1973.BRASIL. Constituicao da Republica Federativa do Brasil. Diario Oficial daUniao, Brasilia, 05 out. 1988.BRASIL. Lei 8.009, de 29 de marco de 1990. Dispoe sobre aimpenhorabilidade do bem de familia. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, 30 mar.1990.BRASIL. Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003. Dispoe sobre a autorizacaopara desconto de prestacoes em folha de pagamento. Diario Oficial da Uniao,Brasilia, 18 dez. 2003.BRASIL. Decreto 4.840, de 17 de setembro de 2003. Regulamenta a MedidaProvisoria no 130, de 17 de setembro de 2003, que dispoe sobre a autorizacaopara desconto de prestacoes em folha de pagamento. A Medida Provisoria no 130,de 17 de setembro de 2003, foi convertida na Lei no 10.820, de 17 de dezembrode 2003.Diario Oficial da Uniao, Brasilia, 18 set 2003.BRASIL. SuperiorTribunal de Justica. RMS n. 25.397-DF. 3aturma. Relatora:Ministra Nancy Andrighi. Julgado em 14/10/2008. Publicado no Diario