novembro de 2013 a outubro de 2014, o montante de 210 mil reais, um dos convenios foi realizado com o governo do estado atraves da SECULT no valor de 12 mil, denominado CULTURA E COMUNICACAO NA ILHA - A FESTA DA RADIO, assinado em 29/11/2013, e outros dois com a Prefeitura de Belem, um no valor de 130 mil para o projeto CULTURA, RENDA E CIDADANIA NA ILHA DE MOSQUEIRO, conforme contido no Processo N.o 4765/2013 FUMBEL, assinado em 19/12/2013 e o outro no valor de 67 mil atraves da SECOM para o programa denominado PROJETO CAPACITACAO PROFISSIONAL E RENDA NO MOSQUEIRO, assinado em 08/10/2014.Quem preside a entidade e Marcio Azevedo ou Marcio Caliente como e mais conhecido, e a sede da ONG funciona na sua propria residencia.Constatamos durante as investigacoes que os projetos acima citados na pratica nunca existiram, e, e publico e notorio que a ONG Sensacao Caliente nunca desenvolveu atividades sociais, alem do ja tradicional grupo folclorico. Um dos maiores indicios que apontam a orquestracao para o desvio de recurso publico para o beneficiamento politico da vereadora, foi a polemica aquisicao no inicio de 2014 de um trio eletrico, em pleno periodo de carnaval, que segundo informacoes do antigo proprietario, o vendeu para o marido da vereadora Eduarda pela importancia de 90 mil reais parcelados em cheque. A compra coincide com o periodo do repasse dos 130 mil reais pela FUMBEL a Sensacao Caliente atraves de convenio conforme o Processo N.o 4765/2013, assinado em 19/12/2013.Outro fator que contribui nitidamente para o mecanismo de arrecadacao foi o reconhecimento precoce da Associacao Cultural e Social Sensacao Caliente do Maracaja ACUSCAM, fundada em 11/01/2011, como entidade de Utilidade Publica pela Lei n 7.960, de 10 de junho de 2014, atraves do Projeto de Lei 190/2014, cuja autora foi a deputada Cilene Couto, parceira politica da vereadora Eduarda. Qualquer entidade pode a qualquer momento requerer titulo de reconhecimento como sendo de utilidade publica, para isso precisa de pelo menos tres anos de efetivo funcionamento, alem de desenvolver atividade relevante ao desenvolvimento social. Perguntado aos vizinhos da sede da entidade sobre as atividades sociais dela, todos foram unanimes ao se referirem a ela como apenas sendo a quadrilha junina Sensacao Caliente.Antes do fechamento desta edicao, na manha de quinta-feira, 12/02, tentamos mais uma vez contato por telefone com o presidente da Caliente e com o gabinete da vereadora Eduarda, mas nao obtivemos sucesso.Cabe agora ao Ministerio Publico tomar as devidas providencias legais, investigando estes e outros convenios com a quebra do sigilo bancario, telefonicos e e-mail dos envolvidos, entre eles a ONG Viva Mosqueiro, que mantem sua sede fechada desde o ano passado.As vantagens de uma entidade ser reconhecida como de Utilidade PublicaUma entidade contemplada com o titulo de Utilidade Publica, alem de prestigio e credibilidade, pode passar a obter beneficios como: isencao do IPTU, ISS, auxilio financeiro concedido pelo Poder Publico local, isencao de tarifas publicas nos Municipios onde esses servicos nao foram privatizados (agua, luz); isencao do ICMS, do IPVA, obtencao de subvencoes estaduais. Tudo isso depende da legislacao de cada unidade