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Jornal O Estado Maranhao Dirijo-me ao prefeito de Sao Luis, Edivaldo Holanda Filho. Faco-o, as vesperas do inicio de seu segundo mandato consecutivo como prefeito de Sao Luis, a fim de apelar por seu empenho em cooperacao com o governo do Estado e o Ministerio Publico do Maranhao , na resolucao definitiva de grave problema, que afeta o dia a dia de milhares dos habitantes de nossa cidade, mas nao exige do poder publico, para sua resolucao, novos investimentos, pois demandara apenas a utilizacao de pessoal e equipamentos ja existentes no Executivo. Senhor prefeito, falo da poluicao sonora, cujas fontes sao bares, casas de shows, clubes e estabelecimentos assemelhados assim como veiculos automotores. Nao preciso deter-me, a fim de enfatizar a gravidade do transtorno, em detalhes dos prejuizos a saude das pessoas, causados pela emissao de ruidos emitidos acima de determinados niveis, ja de longo tempo estabelecidos tanto na legislacao estadual, pela Lei do Silencio (Lei 5.715, de 1993, alterada pela Lei 8.364, de 2006), quanto na federal, esta ultima sistematizada na Resolucao no 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente e na NBR 10.151 - Avaliacao do Ruido em Areas Habitadas, da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas - ABNT. Dou, tao so, exemplo da area onde moro, apenas um entre centenas, ou, ate, milhares. Aqui tivemos, ate pouco tempo atras, luta de mais de tres anos contra um poluidor sonoro. Ele reunia em eventos festivos de fim de semana mais de duas mil pessoas em algumas ocasioes. Vencemos, com o apoio do IPHAN e do Ministerio Publico Federal, tendo decisao da Justica Federal criado condicoes para o fim da anomalia, pois os eventos ameacavam o forte de Santo Antonio, bem do patrimonio historico nacional. A fonte da poluicao teve de se retirar do local. Isso depois de varias tentativas infrutiferas na Justica Estadual, em sua area de competencia. Agora tenho noticias de situacao semelhante a essa, em bairro residencial, criada pela tabacaria Big Joe. O caso nao e diferente do que ocorre em toda a cidade, em areas chamadas nobres, nas populares e em bairros de classe media, todos estes grupos de moradores merecedores de protecao igualitaria da lei. E facil imaginar o que sofrem criancas convocadas pelos regulamentos escolares a acordar cedo com o fim de ir a escola na manha seguinte, sem terem tido um bom sono na noite anterior, ou recem-nascidos sem poder dormir, sob intenso estresse; ou enfermos obrigados a suportar a falta de repouso adequado, em consequencia de noites maldormidas, empecilho real a sua recuperacao; ou, ainda, idosos impedidos de atender suas necessidades de sossego, proprias da idade. E drama de milhares de cidadaos de Sao Luis, mas tambem dos outros municipios da Ilha. Senhor prefeito, creio falar em nome dessas pessoas. Muitas vezes, elas nao tem acesso a meios com que possam expressar suas queixas. Nao podemos permitir que nossa cidade passe a ser conhecida como a capital da poluicao sonora, lugar onde nao se cumpre a Lei do Silencio. Confiamos em sua sensibilidade e em sua capacidade de liderar, em parceria com outras esferas
financas publicas. No final dessa desastrada temporada, marcada pela expulsao, pelo Congresso Nacional, de Dilma Roussef da Presidencia da Republica, a inflacao chegou a mais de 10% ao ano, mais do dobro do centro da meta inflacionaria, o desemprego elevou-se a niveis raramente vistos em qualquer economia, produzindo batalhoes de desempregados mais de 12 milhoes e, a fim de completar a obra de destruicao sistematica do pais, a administracao do PT levou a divida publica a taxas exponenciais de crescimento, insustentaveis mesmo no curto prazo. Na ausencia de medidas corretivas, tal situacao elevaria rapidamente a relacao divida/PIB a um valor de 1 ou mais. Significa dizer, em breve o valor da divida seria maior do que o proprio valor do PIB, sendo impossivel as receitas crescerem a mesma velocidade. Em termos nominais, terminamos 2015 com divida publica de R$ 2,8 trilhoes. Como se chegou a esse desarranjo? Nao e complicado entender. Partindo-se da suposicao esquerdista de que dinheiro nasce em arvore e seu uso sem limites nao tem consequencia alguma sobre a economia e, por consequencia, sobre a nivel de emprego, negativamente, os petistas agiam como se nao houvesse amanha. Qualquer despesa, mesmo dispensavel, superflua e injustificavel, como, neste ultimo caso, as com blogs sujos dedicados a destruir a reputacao dos oponentes do entao governo e as com os chamados movimentos sociais, era boa, pois, afinal, seria destinada ao bem das massas deserdadas. Adverti os leitores, entao, do perigo de tal caminho nos levar ao desastre, como nos levou. Eu alertei, ainda, sobre o valor a pagar para consertar-se o estrago: quando mais se demorasse a ministrar os necessarios remedios, mais elevado seria o preco a pagar com o fim de curar o doente, o Brasil, como se comprova agora. Um desses remedios e a Proposta de Emenda Constitucional PEC, de numero 241. Ela e uma forma de impor um congelamento de despesas, sem aumento de impostos, pois limita o crescimento dos gastos, em periodos sucessivos, a sua correcao pela taxa de inflacao do periodo anterior, apenas, isto e, mantem seu valor real, enquanto a receita continuara a crescer a taxas mais elevadas do que a da inflacao, junto com o crescimento do PIB. Isso fara a relacao divida publica/PIB cair gradativamente. Sem a PEC, chegariamos a situacao insustentavel. No entanto, a Emenda sera letra morta se reformas nao forem feitas de imediato. A mais importante e urgente delas e a da previdencia social, pois, sem ela, nao havera PEC capaz de conter o avanco do crescente deficit previdenciario. Mas ha algo que seria espantoso nessa tragicomedia, se nao fosse obra do PT, seita da qual tudo se pode esperar; tudo, ate alguma coisa boa, por descuido. Criador de toda a confusao socioeconomica atual, o PT, se coloca na lideranca dos que desejam sabotar o conserto do malfeito do partido. Se pudessem sabotariam novamente o Brasil, junto com o PCdoB e demais asseclas, tipo o PSOL. Mas, atencao, leitor. Nunca houve tantos prefeitos e vereadores comunistas no Estado. O Maranhao e vermelho. Nao duvide da capacidade deles, de destruicao.
Texto de Luiz Alfredo Raposo, economista aposentado do BNDES.Em Campina Grande, Paraiba, havia um doido muito popular que certa vez teria exclamado: em Campina, ate para ser doido e preciso ter juizo. E dizendo isso, reconhecia que seu juizo viabilizava sua loucura... A anedota me volta agora, quando eu vejo esse clima jacobino instalado nas ruas do pais. As pessoas aplaudindo um MPF e um Judiciario, que elas veem como patronos de medidas moralizadoras, em luta contra um Congresso podre, carcomido. E tanto eles como as entidades representativas da magistratura reagindo com azedume a ideia de alteracoes no texto das chamadas 10 Medidas. Em particular, repelindo como ofensa, retaliacao toda norma nova de controle legal de suas atividades, vinda do Congresso. Ainda que norma em si razoavel e ate ja reclamada. De inicio eu via ai apenas truque de campanha. Algo para aumentar a pressao popular em favor das medidas e aprovar um maior numero delas. Aquela alegacao do perigo da ma aplicacao, por exemplo, me parecia jogada para a plateia. Do ponto de vista de conteudo, nem um pouco convincente. Esse perigo, toda lei corre, por melhor que seja. E a lei e aplicada pelo Judiciario. Ora, so um juiz sem juizo daria a uma lei sensata uma interpretacao insensata, contraria a sua propria corporacao. E se a sentenca do juiz singular contra um colega ou um procurador foi inspirada pela maldade, a vitima achara remedio no julgamento de um colegiado, ao qual ela sempre pode recorrer. O cuidado, ai, seria com tipificar com extremos de precisao as condutas ilicitas, sobretudo no caso dos delitos de magistrados. Ha que preservar integralmente sua liberdade de interpretacao e entendimento. O santo direito deles de errar de boa fe, que e a pedra de toque da liberdade democratica.Mas veio a votacao e a Camara dos Deputados (por um placar expressivo) aprovou apenas em parte as propostas. E a reacao dos patrocinadores me deixa alarmado. Ontem, 1/12, a equipe da Lava Jato, em entrevista coletiva, deu um verdadeiro ultimato aos poderes da Republica: um porta-voz ameacou com a demissao coletiva da equipe, caso no final prevalecesse a decisao da Camara. E eu pergunto: pode um servidor publico recusar assim sem mais nem menos uma missao funcional? Por mais elevado que seja seu status, pode ele se dar o direito de desacatar os poderes do Estado: a Camara dos Deputados, o Senado, a presidencia da Republica? Mais grave: nao ve essa gente, com a estima justamente angariada de que goza, que declaracoes como essa passam de todos os limites, soam como um convite a insurreicao? Que nome tem a etica deles, que nao mede as consequencias dos atos?Sim, agora fica claro para mim que as 10 Medidas viraram o mote para uma briga de foice entre Ministerio Publico e Judiciario, de um lado, e Legislativo de outro, pelo poder de legislar. A reacao a contrariedade revelou que, mais do que propor novas providencias anticorrupcao, o que eles querem para si e isso. E que, no fundo, nas alteracoes introduzidas o vicio original e terem partido de
fonte errada. Ou seja, de quem, pela Constituicao, detem a prerrogativa (direito e obrigacao) de fazer leis! E que, de resto, e o poder maior, com direito de derrubar vetos presidenciais, de escolher os juizes do Supremo etc. Isso e as mobilizacoes da populacao, em particular da classe media, para grandes demonstracoes de protesto nos proximos dias e que me levaram a falar em jacobinismo. Lembrei-me de espirito de revolucao, o demo solto nas ruas. De Convencao. De Robespierre. Do Terror...Eu sei que tudo brotou da repulsa da gente honesta a corrupcao endemica, repulsa da qual eu participo. Mas tambem sei que o excesso na reacao e outro erro. Que combater o mal com o mal e uma ma ideia. E e natural que resulte num mal ainda maior. Uma reacao moderada, politica, de parte dos diretores do espetaculo, partiria da visao do copo meio vazio como meio cheio. Daria um balanco e concluiria pelo exito do movimento das 10 medidas. O movimento, com enorme apoio popular, fez o Congresso votar normas que nao estavam em sua agenda. Quatro foram aceitas, entre elas a criminalizacao do caixa 2. E a Camara, depois de muito barulho, terminou se rendendo a propositura original e excluiu do texto aprovado algo que estava fora dela: mencao a anistia de ilicitos. Mais uma vitoria! Anistia ao caixa dois era mesmo desnecessaria! Um principio basilar do Direito, inscrito na Constituicao, veda punir como crime qualquer ato que, na epoca, nao fosse tipificado como crime. E o caixa 2 era (muito erradamente, por sinal) mero crime eleitoral, da alcada da Justica eleitoral. Anistia de malfeitos outros, como lavagem de dinheiro, enriquecimento ilicito etc.? Nem pensar!, trata-se de crimes de ha muito caracterizados como tais. Puniveis pela lei penal. Depois da votacao, a regra do bom teatro recomendaria, e certo, nao festejar e ate fingir um chorinho, para nao dar ao Senado, para onde vai agora o projeto, a sensacao de que a Camara cedeu demais. Mas, em vez de ultimatos, sempre reafirmando, como se faz com o STF, o respeito as decisoes do Legislativo.Outro ponto que uma cabeca sensata observaria: a batalha ainda nao esta ganha nem perdida. A posicao da Camara pode ser alterada pelo Senado. E vetada no todo ou em parte pelo presidente da Republica. Mas, no fim, nao ha duvida, uma porcao valiosa das 10 Medidas vai sobrar. Nao resolve, mas e um avanco. Meia vitoria? Depois vem outras. E assim la nave va. No mais, vamos e venhamos, algumas das medidas eram de fato extravagantes. Teste de integridade, essa especie de arapuca armada para pegar servidores corruptos? Que que e isso?! Validade de gravacoes nao autorizadas? Seria uma estranha revolucao no Direito, estabelecendo a legalidade do ilegal... Premio material para reportante, delator do bem, de malfeito que viu sendo praticado?! Santo Deus, qual o lucro para uma sociedade democratica desse convite ao policialesco, desse avatar de macarthismo? Avanco, aqui, foi recusar semelhantes disparates.Enfim, quanto a ideia subterranea de um Congresso-bandido, formado quase so por recebedores de propina de empreiteiras, direi apenas umas duas ou
tres coisas: uma, que ela nao e, em absoluto, invencao de juizes nem de procuradores. Mas nao e possivel que eles ignorem que e uma ideia-forca por detras do apoio que eles vem recebendo. Ora, mais do que exagero, trata-se de exploracao grosseira do que Marx apelidou de beataria pequeno-burguesa peculiar a certa classe media. A ideia de ver em tudo o pecaminoso. De resto, essa concepcao deixa inexplicado como um Congresso tao salafrario, composto por uma sucia da pior especie (que, alias, cada um de nos contribuiu para reunir), foi capaz, este ano, de algumas acoes tao virtuosas. Afastou uma presidente e equipe de incompetencia agressiva, onerosissima para o pais (e so se viu como o Congresso discursa mal. Discursou mal, mas agiu bem!). Aprovou o fim da obrigatoriedade de a Petrobras participar do investimento em cada poco aberto na area do pre-sal, que foi, junto com o congelamento dos precos, o principal causador de sua monumental debacle. Aprovou uma lei de repatriacao de capitais brasileiros no exterior, que trouxe 50 bilhoes de reais extras para o caixa do Tesouro, num ano particularmente angustioso. Aprovou por tres vezes a PEC do Teto (falta uma quarta e ultima, prevista para meados deste dezembro). E a PEC e a pedra angular da recuperacao economica do pais. A gente anota esses fatos e da vontade de imitar o Marco Antonio de Shakespeare: E eu pensei que o Mal fosse feito de pano mais barato... Nao sei o que estaria imaginando, numa hora dessas, o doido de Campina. Talvez achasse tudo uma loucura. Talvez comentasse, a titulo de conselho: ate para ser honesto e preciso ter juizo. Pois aceito o conselho e o repasso a meus concidadaos: juizo, pessoal, juizo! Recife, dezembro/2016
em que consegue apresentar-se - e seraceita - a maneira do tecnico cientifico "racional", na medida em queconstitui, nos seus principios, contra o que designa, atribuindo-lhe um lugar,como utopia".Vale a pena lembrar das pesquisas de opiniao. Asestatisticas (tambem fruto de perguntas isoladas, capciosamente formuladas)parecem ser o momento mais puro e cientifico: as tabelas sao fruto de calculos,empiricamente constatados, falam por si so. O data folha realiza enfim aprometida democratizacao e deixa o povo falar - o povo escolhido por eles, nahora deles, da forma deles. Vimos nos ultimos meses que as pesquisas de opiniaonormalmente veem como a coruja de minerva, a fim de colocar os pingos nos is e,caso casem com a intencao estatal, redobram suas possibilidades de acao e lheda carta branca. A voz do 51% e a voz de Deus, que volte a bala de borracha. E quando o espaco politico ameaca os limites estruturais deum regime ou estado, ao modificar as relacoes de forca em prol das classesdominadas, e por isso e obliterado pela forca ou desqualificado como"inconsequente" e de impossivel "governabilidade", que sedeve reforcar que a utopia e o idealismo estao do lado deles, ao tentaremcontinuar por mais decadas seu teatro dos horrores. Reforcar os meios decomunicacao populares se aponta como tarefa urgente, com suas proprias"lentes", cuja internet tem se mostrado uma grande potencialidadepara isso. As capas das revistas e websites tentam cristalizar ahistoria, mas ela e mais forte e fez ruir ate mesmo o imperio romano. Que aluta continue.
reproduzca en el pensamiento las condiciones y el desarrollo de larealidad a traves de sus contradicciones internas. De lo contrario, la realidadseria una marioneta del pensamiento, que se acomodaria a su arbitrariedad einteres de las personas que ejercen su pensamiento.En el sentido materialista de concebir la relacionentre el ser y el pensamiento esta la clave para comprender que las verdadesestan sujetas a la realidad y a su desarrollo historico-natural, es decir, a laproduccion social y a la lucha de clases que de ello se deriva. Es una verdadeterna e inmutable que la moral sobre el matrimonio sea la union entre elhombre y la mujer? No, en todo caso se tendria que decir que es una verdadeterna para la reproduccion, pero nada mas, aunque ello queda obsoleto con elavance de la ciencia y su aplicacion practica, cuando descubre que lareproduccion no esta sujeta al estado moral del matrimonio, pues se puedeprocrear a traves de la reproduccion asistida. Es otra verdad eterna einmutable que dice que toda produccion material es mercancia como sostiene elderecho laboral? No, en todo caso se tendria que decir que para que ello seaeterno se tendria que producir eternamente para el cambio, pues cuando no seaasi la mercancia y, con ello el valor, dejara de existir. Existira valor deuso, pero no valor.Las verdades de la moral y del derecho son comotodas las verdades, relativas y ajustadas al desarrollo de la realidad que leda contenido. Afirmamos que toda teoria moral es fruto de las condiciones deproduccion en que se desarrolla y, por tanto, no es unica sino diversa, tantocomo clases sociales hay presentes en la lucha entre ellas.Los principiosLa libertadEngels, en su Anti-Duhring, senala que Hegelfue el primero que definio correctamente la libertad, al definirla como lacomprension de la necesidad. Ejercer la libertad es actuar conforme a las leyesde la naturaleza y de la sociedad de acuerdo a ciertos fines determinados. [Lembrandoque Mao reformula tal poicao em 1964: Engels hablo de la necesidad de trasladarse delreino de la necesidad al de la libertad, y dijo que la libertad es elreconocimiento de la necesidad. Esta frase no esta completa, solamente dice lamitad y deja lo demas sin decir. basta solo comprender para ser libre? Lalibertad es la comprension de la necesidad y la transformacion de la necesidad.Hay que hacer algo de esfuerzo...] La libertad, determinada por el conocimiento de larealidad, es un producto del desarrollo historico y, por tanto, en lassociedades divididas en clases y de la lucha entre ellas, en el sentido que noes un principio absoluto, eterno e intemporal, sino concreto, dependiendo delos intereses y finalidad de cada clase en cuanto a su lugar en la estructurasocial de cada epoca historica. En este sentido la libertad de la burguesia notiene nada en comun con la libertad del proletariado, aunque el codigo civillos asimila no en cuanto a su finalidad sino en cuanto a sus distintasfunciones en la relacion social. Lo que se deriva de ella es otra cosa encuanto en la libertad.La libertad economica burguesa consiste en la librevoluntad de acuerdo a los fines de la relacion capitalista: la compra
y ventade la fuerza de trabajo, la compra y venta de mercancias, etc. La libertad politica burguesa es la de la librevoluntad de acuerdo a los fines de la relacion burguesa: la sociedad es elconjunto de los individuos que se organizan de acuerdo a preservar el biencomun: la propiedad privada capitalista como origen de la prosperidadcapitalista y la voluntad popular capitalista como origen del sometimiento dela minoria a la mayoria por medio del sufragio universal.Asi pues, en el concepto burgues de libertad notiene cabida el conocimiento de la realidad en que se debe apoyar la libertadsino en el sometimiento de la voluntad a las leyes de la sociedad que dan cartade legalidad a la voluntad de explotar y oprimir. Esto es lo que sanciona congran pompa la Declaracion de los Derechos Humanos. La justiciaLa justicia busca que se cumpla la igualdad entrelos seres humanos, que son iguales en tanto que humanos, unas voluntades quepersiguen el mismo objetivo: la felicidad. La igualdad entre los seres humanosreside en la finalidad que se persigue de acuerdo a la voluntad que essoberana: ser feliz, lo cual es muy loable pero encuentra impedimentos para quese realice: por la sencilla razon que no todos pueden ser felices porque notodos son iguales. Unos son altos y otros bajos, unos jovenes y otros viejos,unos listos y otros no tanto, unos laboriosos y otros menos, unos ricos y otrospobres, etc. La igualdad, en este sentido, es un resultado y no un presupuesto.La justicia intenta subsanar esta desigualdad alaplicar la ley. Con ello se borra todo tipo de injusticia que pueda existir porla accion desigual de las personas Pero de quien proviene la justicia? Nopuede ser de las personas, que son desiguales, sino de algo superior a ellas:del Estado, que aplicando la ley establece la igualdad de la desigualdad. Perola ley no hace sino juzgar y sancionar lo que se da en la realidad social,remedia sus conflictos y establece la relacion de fuerzas sobre la base de lainterpretacion de la ley sin juzgar la naturaleza y condiciones de la relacionsocial, de la cual la ley es uno de sus productos. El capitalista cumple la leypagando el valor de la fuerza de trabajo, el proletario cumple la leytrabajando las horas convenidas por convenio a pleno rendimiento. Si alguna delas dos partes no cumple lo estipulado se rompe la igualdad legal que laley sanciona.El revisionismo da un paso al frente reclamando laigualdad social, que repara la desigualdad a traves de la redistribucion dela riqueza creada pero sin eliminar la relacion social. Dicen: eliminemos losprivilegios de clase pero sin eliminar las clases sociales, que es lo que elproletariado persigue: eliminar la desigualdad social, es decir, la propiedadprivada capitalista y el trabajo asalariado asimilado a ella.La pazLa paz es considerada por la ONU como la categoriasuprema de la Declaracion de los Derechos Humanos, a la que consagra suexistencia. Y es asi porque interpretan que el ser humano y los distintospueblos que conforman la sociedad humana tienden a ello por un sentido naturalde supervivencia. Es paradojico que asi se piense, cuando el regimen social deproduccion, sobre el