O governo federal regulamentou a concessao de credito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de residuos solidos. De acordo com o decreto no 7.619, publicado nesta terca-feira, as industrias terao direito ao credito quando adquirirem materiais ou substancias descartados para utilizacao como materia-prima ou produto intermediario na fabricacao. O beneficio vale ate 31 de dezembro de 2014.Segundo advogados, ha algumas condicoes para conseguir deduzir o credito do imposto.O beneficio vale apenas para os produtos em que houve a utilizacao do insumo antes descartado, e a compra dos residuos devera ser feita diretamente de cooperativas de catadores de materiais reciclaveis, constituidas de vinte pessoas, no minimo, e que nao tenha participacao de pessoas juridicas. Alem disso, nao e possivel usar o credito em operacoes isentas de IPI.De acordo com o decreto, a Receita Federal ainda podera estabelecer outras normas para a concessao do credito.Fonte: Valor EconomicoBarbara Pombo, de Sao Paulo, em 23.11.11 As empresas que comprarem residuos solidos reciclaveis de cooperativas de catadores de lixo terao desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Decreto no 7.619 determina as condicoes necessarias para que as empresas tenham acesso a reducao do IPI, de acordo com o material utilizado. Ja as cooperativas devem ter, no minimo, 20 cooperados.Os descontos no imposto variam de acordo com o tipo e a quantidade de residuos solidos usados no produto final. Plasticos e vidros vao proporcionar reducao de 50%. O desconto para papeis e residuos de ferro ou aco e 30%, enquanto residuos de cobre, aluminio, niquel e zinco permitem o abatimento de 10% do valor do IPI.A emissao da nota fiscal para a comprovar a compra do material reciclavel e obrigatoria. O valor descontado dos produtos deve ser registrado na nota emitida pela empresa que adquiriu os residuos para reciclagem. Mas os descontos so serao concedidos caso o produto final nao esteja isento, suspenso ou imune de IPI.A representante juridica da Associacao Brasileira de Residuos Solidos e Limpeza Publica (ABLP), advogada Simone Nogueira, considera o incentivo fiscal um facilitador para as compras feitas nas cooperativas. As transacoes diretas serao mais faceis e as cooperativas se organizarao melhor para atender a demanda, explicou. Para a advogada, o incentivo vai reduzir os custos do produto final e melhorar as condicoes de trabalho dos catadores organizados em cooperativas.Fonte: EXAME ExtraO mergulhador registrou a cenaFoto:Robb WesterdykUm mergulhador se surpreendeu ao dar de cara com um tubarao com cerca de dois metros e 120 quilos, amarrado no fundo do mar da Australia, e esfaqueado no peito. Em entrevista ao site Courier Mail, Robb Westerdyk disse que nunca havia se deparado com uma cena desse tipo, tao barbara.O australiano mergulha ha 40 anos, e estava nadando com alguns amigos depois de explorar um naufragio ali perto, no estado de New South Wales.- No final do nosso mergulho, nos deparamos com essa cena de barbarie, um tubarao-mako de dois metros amarrado pela barbatana. Isso deve ter sido feito por algum pescador que nao deveria estar por ali, ja que a area e de preservacao ambiental - disse o australiano.Westerdyk trabalha em construcao