PARA ESCOLAS INDIGENAS3.1 Ensino Fundamental:a) anos iniciais: minimo de 20 e maximo de 25 alunosb) anos finais: minimo de 20 e maximo de 25 alunos.c) EJA (1o, 2o e 3o Segmentos): minimo de 20 e maximo de 25 alunos.Quando o numero de alunos for inferior ao que dispoe os itens acima, deverao ser constituidas turmas multisseriadas de no maximo 10 alunos, quando se tratar dos anos iniciais e 15 alunos, quando se tratar os anos finais do Ensino Fundamental.3.2 Ensino Medio:a) minimo de 25 e maximo de 35 alunos.ATENCAO:1) Para efeito de aproveitamento da aprendizagem e frequencia sera admitida a inclusao de alunos indios nas turmas de escolas onde esses passarem temporada. Nesses casos a matricula podera ser feita em qualquer epoca do ano letivo e independente da estrategia adotada para constituicao de turmas.2) A matricula de alunos indigenas segue as normas legais com apresentacao de documentos escolares ou processo de classificacao.INFORMACOES IMPORTANTES: 1 Somente serao consideradas constituidas as turmas com o numer o de alunos definidos neste documento. Turmas com numero menor dependerao de autorizacao do Titular da Secretaria da Educacao e Cultura e somente poderao funcionar depois de autor izadas. E imperioso lembrarse de fazer constar na solicitacao todos os criterios elencados no OFICIO/SEDUC/GASEC/CIRCULAR No 065/2007.2 Nao se admite iniciar a oferta de nenhuma modalidade de ensino com o numero de alunos inferior ao que determinam este documento. A tr ansgressao a esta deter minacao ensejar a a responsabilizacao do (a) Dir etor (a) de Regional de Ensino, do (a) Diretor (a) de Unidade Escolar e do (a) Diretor (a) Administrativo Adjunto.3 No inicio do 2o semestre, se o numero de alunos por turma for menor em relacao a matricula inicial far sera a juncao de turmas. Evento em comemoracao ao Dia do Indio, foi realizado em abril no Centro de Ensino Indigena Xerente - CEMIX. Contou com a organizacao dos servidores da escola e dos Supervisores Indigenas entre outros servidores da Diretoria Regional de Miracema. Contou com a participacao de autoridades locais e escolas do municipio de Miracema e Tocantinia, alem de representantes e alunos das Universidades: Federal do Tocantins, ULBRA, Universidade de Goias, e Unitins. Este evento possibilitou ao povo Xerente, representado pelos seus jovens, demonstrar a sua cultura e valores, durante tres dias houve apresentacao de danca (da cobra, do Tamandua), encenacao de casamento Akwe, discurso de ancioes, corridas de Tora e de Tora Isitro, demosntracao da pintura dos clas. Alunos das escolas indigenas Xerente participam de apresentacao no FLIR - Miracema. Evento que homenageou o Pastor Gunter, um dos primeiros educadores a levar a escola para as comunidades Xerente em Tocantinia. 1 Ensino Fundamental1.1 A idade para a matricula no 1o ano (antigo pre-alfabetizacao) e de seis anos completos ou a completar ate 31 de julho do ano em curso, previsto no calendario escolar do respectivo sistema de ensino. (Resolucao CEETO no 30, de 24 de fevereiro de 2006 e OF/SEDUC/CCETO).1.2 A idade para ingresso nos Programas Se Liga Tocantins e Acelera Brasil e de 9 a 14 anos;1.3 O ingresso no Programa Aceleracao da Aprendizagem