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transformaram em prostitutas...Outrora vestidas, agora desfilam todas nuas,Envoltas por gigolores de andares...Tapando o fluxo do vento e do semblante da lua.Em seus corpos, dejetos como aidsPoluindo sua pele macia e branca.Ja nao recebe carinho nem beijo,Mas quem paga, seu corpo espanca...E elas sofrem tristes e caladasNas mao da sociedade, sem esperanca.Miguel Rodrigues de Oliveira Filho
silencio comprado Max nao contem a felicidade ao ganhar grana preta de Nina para ficar calado diversaoAlexia 'encalha' e ganha funk; ouca E agora?Carminha descobre a falsa mae,da cosinheira morreu Silencio comprado:max nao contem a felicidade ao receber grana preta de Nina O campo, especialmente as papoulas, inspiram a colecao Instant Bucolique, da Givenchy Make Up.Nicolas Degennes, o diretor artistico da marca, pensou numa caca ao tesouro campestre como ponto de partida. A ideia e construir uma beleza natural e iluminada. Tudo a ver com o que vimos nos desfiles do Fashion Rio, que mostraram uma pele perfeita com pontos de luz estrategicos e um blush rosadinho para dar aquele ar de saude. Na discricao da colecao, Nicolas disse o seguinte: Faiscas de cor explodem com uma alegre energia. Eu amo essa suavidade da natureza, que emerge da escuridao da noite para trazer-nos de volta a luz.Entao, alem do iluminador, temos toda uma colecao pensada para construirmos uma pele iluminada. Os blushs e pos lembram os quadros impressionistas. Pensem na tecnica de pontilhar a tela para que a imagem faca sentido apenas a distancia. E isso, meninas: muita luz para todas nos! Esse e o blush Le Prisme Bucolique, Rose N1.Nos blushs, a inspiracao na papoula fica mais evidente. Muito rosa, laranja, coral, vermelho...O quarteto de sombras Bucolic Blossoms N79.Cores felizes e peroladas...O po Prisme Visage Bucolique - Bucolic Blossoms N1Parece impressionista, nao e? Ilumina todos os tipos de pele bem de leve...Para quem estava se perguntando "onde esta a papoula?" Ela no gloss Interdit Bucolic Poppy N 32. O vermelho-papoula (eu mesma criei e adorei esse nome!) esta tambem em batons e esmaltes... Tais Araujo: a empreguete mais querida do publico de 'Cheias de charme' Voce pode ate achar as personagens da novela das 19h um tanto exageradas, mas, do figurino 'bafonico' as coreografias, tanto a personagem de Claudia Abreu quanto o trio de empreguetes nao poderiam estar mais alinhadas a estetica de J.Lo, que fez o maior sucesso com cada uma das 7 mil pessoas que assistiram ao show de ontem. E foi la mesmo, na plateia da HSBC Arena, que nos levantamos uma polemica questao entre os que sacrificaram o sagrado capitulo de Cheias de charme para acompanhar os shows do Pop Music Festival: qual e a sua empreguete favorita? O resultado da nossa pesquisa foi certeiro, 70% dos entrevistados tem Penha, a personagem de Tais Araujo, como a mais querida. O nome da marca foi inspirado nos nubios, povo da antiguidade africana que pintava rostos e corpos com cores e desenhos mil (os nubios estavam nas aulas de historia Antiga. Foram escravizados pelos egipcios #beleza e cultura).Nao tem nem e-commerce nem tutorial (triste, muito triste). O que consegui descobrir foi que os pos bronzeadores deles (sao dois: o golden tan e o brown tan) tem boa cotacao nas revistas de moda italianas. Esse e o golden tan: As tres marcas tem linhas bastante parecidas. As tres prometem muitas cores e qualidade infinita. So usando para saber... Irman de nina aparece na divinoe carminha desconfia...Nilo descobre onde esta a
propria existencia da empresa e enquanto mola propulsora da movimentacao economica, mediante a realizacao de seus ditames liberais e sociais.Sob essa otica, nao se pode desconsiderar o importante papel que o empreendedor desempenha no mercado economico e social: ao mesmo tempo em que garante a realizacao dos fins do Estado e das pessoas que travam relacoes negociais com a empresa, esse mesmo empreendedor e titular de um fator dignificante, que lhe confere o "poder-dever" de atuar no mercado economico. Nesse aspecto, portanto, o empreendedor possui uma dignidade que tambem deve ser resguardada quando em mira a realizacao, por meio da atividade desenvolvida por ele, dos postulados fundamentais constantes do texto constitucional.Quer dizer: alem de realizar a livre iniciativa, esse empreendedor faz jus a tutela juridica do Estado, dada a imprescindibilidade do trabalho desempenhado por ele na movimentacao da maquina economica.Dai que a usual pratica de rotular os empreendedores como pessoas desonestas, que atuam de molde a burlar o ordenamento juridico merece ser repensada, a luz dos principios constitucionais.Obviamente que o mau empreendedor merece, sim, ser reprimido pela ordem juridica. Contudo, faz-se necessario repensar o atuar dessas pessoas na sociedade e na economia para que, apenas nos casos onde efetivamente houver abuso, fraude, mau uso ou ma administracao da empresa pelo empreendedor, este venha a ser punido pelo insucesso da empresa.Caso tais premissas nao sejam levadas em consideracao, o que o Direito faz, nada mais e do que infringir os principios constitucionais humanitarios, sociais e economicos, que nao podem ser desconsiderados quando se tem em mente o atuar do empreendedor, ja que este desempenha papel imprescindivel para a realizacao desses mesmos direitos a complexa e extensa rede de pessoas com quem a empresa trava relacoes negociais.Logo, fundamental sopesar, no caso concreto, quem e o empreendedor e levar em conta a existencia e a importancia da tutela dos direitos conferidos pelo ordenamento juridico tambem a tais pessoas, sob pena de estar-se criando "estado de excecao" em seu desfavor, independentemente do relevante papel desempenhado por elas na realizacao da dignidade; propria e alheia.[Artigo publicado em 2.5.2010 no Caderno Direito e Justica do jornal O Estado do Parana]
seu porte, a importancia de sua manutencao vai muito alem, gerando efeitos sempre difusos na sociedade e as vezes ferindo direitos diretos do cidadao ou usuario.Sustentabilidade parece ser um conceito ignorado por muitos sindicatos, que vivem da busca irracional de ganhos contratuais contra seus empregadores, sem consideracao para interesses maiores.Nao que a reivindicacao seja ilegitima. Ilegitimo e fazer refletir na sociedade as consequencias de uma reivindicacao feita contra quem nao esta em condicoes de ceder.Dai porque, consideradas as peculiaridades do caso concreto, o Judiciario deveria contar com os poderes necessarios para dar sobrevida a empresa, nao so em caso de falencia; mas tambem em qualquer outra situacao em que a perda de sustentabilidade seja cabalmente comprovada, nao porque seja de interesse da empresa, mas tambem em razao dos interesses da sociedade, notadamente grandes conglomerados que empregam mao-de-obra massiva, direta e indiretamente.[Artigo publicado e, 16.5.2010 no Caderno Direito e Justica do jornal O Estado do Parana]
artigo 1.085, nao ha mencao sobre o direito de defesa assemblear do socio que se pretende excluir.Contudo, tal direito a defesa em assembleia continua garantido ao socio minoritario que se pretende excluir, em razao de que nao ha como, juridicamente, surpreende-lo com a exclusao do quadro societario sem antes lhe garantir o direto a defesa.Vale ressaltar que a possibilidade de defesa em assembleia somente possui utilidade se o socio que se pretende excluir comparecer a ela, procedendo a sua defesa, para tentar evitar a sua exclusao. Do contrario, e inocua tal garantia.Ainda pela proposta da nova redacao, fica abolida a exigencia de previsao no contrato social para a exclusao do minoritario. Neste sentido andou bem o legislador, posto que, na redacao atual do artigo 1.085 do Codigo Civil, apenas foi criado um empecilho desnecessario para excluir o socio que, de alguma forma, estava prejudicando o bom andamento social, negocial e economico da empresa.Seguem abaixo as redacoes atual, e proposta na lei em comento:Redacao atual"Art. 1085. Ressalvado o disposto no art. 1.030, quando a maioria dos socios, representativa de mais da metade do capital social, entender que um ou mais socios estao pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de atos de inegavel gravidade, podera exclui-los da sociedade, mediante alteracao do contrato social, desde que prevista neste a exclusao por justa causa.Paragrafo unico. A exclusao somente podera ser determinada em reuniao ou assembleia especialmente convocada para esse fim, ciente o acusado em tempo habil para permitir seu comparecimento e o exercicio do direito de defesa."Redacao proposta"Art. 1085. O socio minoritario que pos em risco a continuidade da empresa podera ser excluido da sociedade limitada por alteracao contratual deliberada pela maioria dos socios representativa de mais da metade do capital social. Paragrafo unico. Registrada a alteracao contratual na Junta Comercial, a sociedade notificara o excluido do calculo feito para definicao do valor do reembolso." (NR)Por fim, o Judiciario se encarregara de dar a interpretacao ao artigo 1.085 do Codigo Civil, caso a mudanca da redacao seja efetivada.[Artigo publicado em 17 de outubro de 2010 no Caderno Direito e Justica do Jornal O Estado do Parana]
e para o exercicio da funcao de Magistrado ou Promotor de Justica, que se utilizam da exposicao oral cotidianamente no exercicio da funcao, devendo a prova oral ser extirpada dos concursos para provimento de serventias notariais e de registro.Por derradeiro, conclui-se que nao se justifica a determinacao da realizacao de provas orais nos concursos para ingresso e remocao na atividade notarial e de registro, considerando que os candidatos sao inquestionavelmente identificados na arguicao oral.Tal evidencia acarreta violacao ao principio da igualdade, da isonomia, da impessoalidade e moralidade administrativa, porquanto aos candidatos nao e garantia a paridade na avaliacao.O preso 4,00 atribuido as provais orais torna possivel a manipulacao do resultado do concurso, influindo em muito na classificacao final do certame. Nao ha como se deixar nas maos de poucos examinadores a subjetividade de ordenar o resultado do concurso. O principio da isonomia e da essencia dos concursos publicos, garantindo o direito de todo e qualquer cidadao de concorrer em paridade de condicoes ao exercicio de uma determinada funcao publica, primado basico do Estado Democratico de Direito, que materializa o principio da dignidade da pessoa humana, constituindo o unico meio legitimo para o exercicio da funcao notarial e registral, devendo-se resguardada, portanto, a mais ampla e irrestrita objetividade na avaliacao.Notas:(1) PENNA, Erico Novais. Prova oral - inconstitucionalidade. Disponivel em . Acesso em 30 jun. 2009(2) PENNA, Erico Novais. Obra cit. Disponivel em . Acesso em 30 jun. 2009(3) SUANNES, Adauto Alonso. A inconstitucionalidade das provas orais. Disponivel em . Acesso em 30 jun. 2009.[Artigopublicado em 8.8.2010 no Caderno Direito e Justica do Jornal O Estado do Parana]
fato de que a sucedida, ao nao se certificar da integridade financeira da adquirente com relacao ao suporte dos encargos trabalhistas do seu quadro de empregados, atraiu a responsabilidade para si.No caso em apreco, e segundo entendimento sustentado nas decisoes tanto do TST quanto do TRT-15a Regiao , apos o trespasse as condicoes de trabalho se deterioraram e os contratos de trabalho sofreram significativas alteracoes, na medida em que os valores referentes ao FGTS e aos salarios passaram a ser repassados com atraso.A partir de um caso como o apresentado, no qual a empresa sucedida fora condenada ao pagamento de verbas trabalhistas referentes ao periodo posterior ao trespasse do estabelecimento, a vista da evolucao doutrinaria e jurisprudencialmente apresentada, bem como das disposicoes contidas no artigo 1.146 do Codigo Civil dentre elas a que impoe responsabilidade ao alienante pelo prazo de um ano apos a alienacao do estabelecimento , verifica-se a existencia de um consideravel risco de se perpetuar este tipo de responsabilidade no trespasse de estabelecimento comercial.A partir de tal exemplo, e considerando os recentes contornos interpretativos concedidos pela doutrina e pela jurisprudencia ao tema aqui aludido, cabe ao alienante do estabelecimento comercial o acautelamento necessario a verificacao da idoneidade do adquirente, eis que ha risco de ser condenado ao pagamento das verbas trabalhistas, da forma como fora posta na decisao ora comentada.Notas:(1) DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 7.a ed. Sao Paulo: LTr, 2008, p. 423.(2) Idem, ibidem.(3) TST-AIRR-1998-1998-002-15-00-3 7.aT. DEJT 4/12/2009 Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos.[Artigo publicado em 5.9.2010 no Caderno Direito e Justica do Jornal O Estado do Parana]
Em 1939 foi publicada a obra O Muro, de Jean-Paul Sartre, que e composta pelos contos O Muro, O quarto, Erostrato, Intimidade e A infancia de um chefe. Esta ultima de fato uma novela -, e a primeira, ao lado de outras como A nausea, As moscas e O Diabo e o bom Deus, sao consideradas as obras-primas literarias deste filosofo e escritor.E a partir da novela A infancia de um chefe que se pretende, neste momento, a analise juridica.Trata-se da historia de Lucien Fleurier desde as suas primeiras impressoes do mundo ate a decisao final de seguir o destino de seu pai, e antes dele, de seus antepassados, no comando da industria da familia, negocio que mobiliza toda a pequena cidade de Ferolles, no interior da Franca.As tradicionais investigacoes sobre a obra de Jean-Paul Sartre buscam notas do existencialismo que a caracteriza, contudo, nesta obra em especial, ficam evidentes algumas questoes de ordem fatica, historica, que muito auxiliam na compreensao do fenomeno juridico mundial e atual.Nao ha precisao sobre as datas nas qual a historia se desenvolve, todavia o autor fornece elementos historicos que permitem posicionar a narrativa entre as duas grandes guerras mundiais.Lucien nasce em uma tipica familia burguesa francesa e suas reflexoes sobre a vida e sobre si tem inicio pouco antes da primeira guerra mundial. Seu cotidiano e permeado pelos eventos sociais e pela perspectiva de, um dia, ter a incumbencia de assumir o lugar do pai nos negocios da familia.O protagonista cresce e, conforme avancam seus estudos e suas relacoes, torna-se evidente o conflito entre a seducao pelo poder em uma passagem, que narra a infancia de Lucien, se le: eles [os operarios] o chamavam: senhor e a responsabilidade que lhe pesava sobre os ombros noutra passagem: Tiveram [Lucien e o pai] longas conversacoes sobre os deveres do patrao, e o Sr. Fleurier mostrou-lhe que a propriedade nao era um direito, mas um dever: E eles vem aborrecer-nos com suas lutas de classes disse , como se os interesses dos patroes e dos operarios fossem opostos! Tome o meu caso, Lucien. Sou um pequeno patrao, ao que se chama um tubaraozinho, na giria! Pois bem! Eu sustento cem operarios com suas familias. Se realizo bons negocios, eles sao os primeiros a aproveitar. Mas se sou obrigado a fechar, ei-los na rua. Eu nao tenho direito disse com forca de fazer maus negocios.A partir de entao, as reflexoes e atos de Lucien Fleurier se pautam pela aceitacao de seu destino e de tudo o quanto precisava construir em si para estar a altura de tal desiderato.O periodo da narrativa coincide com aquele marcado, na Economia, pelas reacoes ao liberalismo economico de Adam Smith, notadamente o intervencionismo, ou dirigismo economico, corrente socialista, e no Direito, pela tutela dos direitos sociais, como o direito do e ao trabalho, por exemplo.Dai a indignacao de Lucien ao verificar que, estando proximo de se tornar o chefe, os operarios apenas tocavam nos bones, quando os viam quando, outrora, o respeito destes se mostrava ao lhes tirarem os chapeus enquanto eles, pai e filho,
conservavam os seus proprios.Evidencia-se, ao longo do texto, de um lado a concepcao socialista do pai, conscio de sua responsabilidade social, de seu dever para com os operarios e a comunidade, e de outro, o apego do filho a ideia liberal, oitocentista, que favorece a manutencao do status quo. De um lado, o do pai, a integridade do ser; de outro, o do filho, o vazio existencial preenchido pelo ter. Ja no inicio do seculo XX o autor revela a preocupacao com a funcao social da empresa e com a dignidade humana. Porem, a despeito de toda a construcao teorico-juridica que envolve o tema e dos principios constitucionais que regem a atividade empresarial ou iniciativa privada, e que apontam no sentido do solidarismo nas relacoes e na dignidade humana como mobil de toda atividade, ainda ha quem entenda que seja unicamente esta a funcao da empresa: funcionar e lucrar para continuar a funcionar.Infelizmente, a licao do pai sobre ser um bom chefe fazer-se obedecer e amar foi distorcida pelo jovem Lucien que, assim como muitos gestores de empresas, se deixou levar mais pelo poder que emana da estrutura organizacional da empresa do que pelos deveres que deste poder derivam.Cumpre ao direito estabelecer e fazer zelar pelos valores sociais, entre eles, a harmonia entre dignidade humana e liberdade de iniciativa.
empresas contribuintes, determinando a pronta suspensao das novas aliquotas, via concessoes de liminares e tutelas antecipadas. Tantas sao as acoes judiciais que o Ministerio da Previdencia Social ja avalia a possibilidade de suspender a aplicacao do FAP.Nao obstante a grande possibilidade de exito nas acoes judiciais e o pronunciamento do Ministerio da Previdencia Social, que poderao levar as empresas ao nao recolhimento deste tributo, cabe destacar que a finalidade social do instituto - que, em tese, visa a proteger a saude e a dignidade do trabalhador -, mais dia, menos dia, podera vingar, bastando a edicao de normas rigorosamente adequadas a Constituicao e as leis que regulam o assunto e efetiva transparencia da metodologia adotada. Se e quando ocorrer, as empresas poderao ser constrangidas a pagar a contribuicao em decorrencia dos acidentes de trabalho e doencas a ele equiparadas, conforme as suas especificas e efetivas realidades, o que anima a sugerir que, desde logo, devam adotar procedimentos eficazes no combate a ocorrencia de tais eventos danosos a saude de seus empregados.Cumpre destacar ainda que a ocorrencia de acidente de trabalho ou de doenca ocupacional, alem dos nefastos e indiscutiveis prejuizos causados a sociedade como um todo, e da majoracao do RAT e do FAP, pode ainda acarretar outros prejuizos a empresa, como o pagamento de indenizacoes ao trabalhador (dano moral, pensao etc.) decorrente da legislacao civil (art. 186 e 927 e seguintes do Codigo Civil), e o ressarcimento, ao orgao previdenciario, do beneficio pago por este ao trabalhador (art. 120 da Lei 8.213/91).Por fim, seja pelo aspecto social de protecao da dignidade do trabalhador, seja sob o vies da funcao social da empresa, quando menos, pelo impacto financeiro que os acidentes de trabalho e as doencas ocupacionais podem gerar, independentemente da ilegalidade do tributo acima tratado, cabe a empresa zelar pela saude de seus colaboradores, adotando medidas e procedimentos eficazes no combate a ocorrencia de acidentes de trabalho e de doencas ocupacionais.Nota:(1) Disponivel em: http://www2.dataprev.gov.br/fap/fap.htm. Acesso em: 2 de marco de 2010.[Artigo publicado em 30.5.2010 no Caderno Direito e Justica do Jornal O Estado do Parana]
por elas deve ser combatida com a restricao de sua difusao.Notas:(1) Disponivel em: http://prague.usembassy.gov/obama.html. Acesso em: 01 de agosto de 2010.(2) Carl Von Clausewitz (1780-1831) foi um militar prussiano que ganhou notoriedade ao comandar exercitos prussianos e russos em batalhas contra o exercito de Napoleao Bonaparte. Apos os anos de combate e lideranca nos campos de batalha, escreveu a classica obra "Da guerra", em que propoe um estudo aprofundado da logica da guerra, ate a sua epoca.(3) Fiori, Jose Luis. O poder global e a nova geopolitica das nacoes. Sao Paulo: Boitempo, 2007, p.34.(4) Keegan, John. Uma historia da guerra. Sao Paulo: Companhia das Letras, 2006.[Artigo publicado em 3.10.2010 no Caderno Direito e Justica do Jornal O Estado do Parana]
Medo, inseguranca, confusao...Duvida, desgosto, desconforto...Divisao entre o querer e o poder.Guerra entre eternizar ou arriscar.Medo do sonhoVirar pesadelo.De trocar boas lembrancasPor magoas futuras.O desejo de continuarVai aos poucos sendo polido pelas diferencas,Pela repeticao de comecos,Onde o fim ja nao e misterio.Como uma crianca deslumbrada com um pirulito,Que saboreia aos poucos,Como que temendo o fim.Esperando a morte lenta de algo inicialmente doce.O que fazer?Fugir, voar, sumir?Parar, eternizar, mentir?Continuar, matar, ferir?(Traida pelo medo - Autoria: Dezza P. Chawn, em 15/01/2001) Para quem pensa que repete corretamente os 'ditos populares':Dicas do Prof. Pasquale:No popular se diz: "Esse menino nao para quieto, parece que tem bicho carpinteiro"Minha grande duvida na infancia... Mas que bicho e esse que e carpinteiro, um bicho pode ser carpinteiro???O correto e: "Esse menino nao para quieto, parece que tem bicho no corpo inteiro"Ta ai a resposta para meu dilema de infancia.EU NAO SABIA. E VOCE?"Batatinha quando nasce, esparrama pelo chao."Enquanto o correto e: "Batatinha quando nasce, espalha a rama pelo chao."Se a batata e uma raiz, ou seja, nasce enterrada, como ela se esparrama pelo chao se ela esta embaixo dele?"Cor de burro quando foge."Esse foi o pior de todos!Burro muda de cor quando foge??? Qual cor ele fica??? Porque ele muda de cor??? Eu queria porque queria ver um burro fugindo para ver a cor dele! Serio!O correto e: "Corro de burro quando foge!"Outro que no popular todo mundo erra: "Quem tem boca vai a Roma."Bom, esse eu entendia, de um modo errado, mas entendia! Pensava que quem sabia se comunicar ia a qualquer lugar! Mas o correto e: "Quem tem boca vaia Roma." (isso mesmo, do verbo vaiar).Outro que todo mundo diz errado: "Cuspido e escarrado" - quando alguem quer dizer que e muito parecido com outra pessoa.O correto e: "Esculpido em Carrara." (Carrara e um tipo de marmore)Mais um famoso: "Quem nao tem cao, caca com gato."Entendia tambem, errado, mas entendia! Se nao tem o cao para ajudar na caca o gato ajuda! Tudo bem que o gato so faz o que quer, quando quer e se quer, mas vai que o bicho ta de bom humor!O correto e: "Quem nao tem cao, caca como gato" - Ou seja, sozinho!Vai dizer que voce falava corretamente algum desses?? CASA E LAR Casa e uma construcao de cimento e tijolos.Lar e uma construcao de valores e principios. Casa e o nosso abrigo das chuvas, do calor, do frio...Lar e o abrigo do medo, da dor e da solidaoCasa e o lugar onde as pessoas entram para dormir, usar o banheiro, comer. Onde temos pressa para sair e retardamos a hora de voltar.O lar e o lugar onde os membros da familia anseiam por estar nele, onde refazem suas energias, alimentam-se de afeto e encontram o conforto do acolhimento. E onde temos pressa de chegar e retardamos a hora de sair.Numa casa criamos e alimentamos problemas.O lar e o centro de resolucao de problemas.Numa casa moram pessoas que mal se cumprimentam e se suportam.Num lar vivem companheiros que, mesmo na divergencia, se apoiam e nas lutas se solidarizam.Casa e local de
dissensoes, conflitos, discordia...No lar as dissensoes, os conflitos, existindo, servirao para esclarecer e engrandecer.Numa casa desdenha-se dos nossos valores.No lar sonhamos juntos.(Parte do texto de Abigail Guimaraes (inspirada numa reflexao de Alba Magalhaes David)***Eu nao troco meu Lar por um lugar com apenas 1/4 a mais...