Link para mais informacoes:http://pesquisaconstitucional.wordpress.com/2011/08/12/iii-forum-de-grupos-de-pesquisa-em-direito-constitucional-e-teoria-do-direito-inscricoes-abertas As atividades academicas de 2011 terao o seguinte calendario no 1o Semestre:23/07 a 21/08 - Notas - Lancamento de Pautas e Frequencia.Duvidas - contate a nossa Secretaria. Informamos que este blog esta desativado.Os interessados podem acessar as informacoes atraves do site:www.direito.ufrj.br/ppgd Aos 22 dias de outubro de 2011, reunidos na Universidade Candido Mendes, o III Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Estado, apos a exposicao dos participantes, sintetizam as referidas apresentacoes nas seguintes assertivas: Sob o prisma da representatividade, essa terceira edicao do Forum evidencia uma ampliacao expressiva no universo de participantes, com a presenca de varios grupos de originarios de outros Estados, e com uma significativa diversidade institucional - sao 15 IES presentes - o que demonstra a necessidade de incremento dos espacos de relato e debate das pesquisas em Direito Constitucional e Teoria do Estado. Mais ainda, a existencia de eixos tematicos comuns ou complementares revela a necessidade da construcao dessa rede de discussao. Cumpre avancar mais em mecanismos de adensamento dessa rede de intercambio entre os pesquisadores - o blog, ja em funcionamento; a futura construcao de bases de dados empiricas e de referencias bibliograficas, e outros instrumentos que se possa manejar. O aporte, para fins de realizacao deste III Forum, bem como de divulgacao da producao dos grupos participantes, de recursos originarios da FAPERJ demonstra a existencia de espaco para a busca de financiamento nas agencias de fomento, seja para as proximas edicoes do Forum, seja para os mecanismos de facilitacao das pesquisas e integracao dos grupos acima referidos. No campo do conteudo em si das apresentacoes, e possivel apontar os seguintes elementos mais relevantes: 1) Aproximacao com o marco teorico norte-americano, exigindo uma cautelosa modulacao desse marco teorico quando da aplicacao na realidade brasileira. Tambem na dimensao comparativa, tem-se a presenca do direito norte-americano, com a Supreme Court aparecendo como paradigma de comparacao. 2) Destaca-se o avanco da metodologia de compreensao do universo do STF, notadamente no campo da busca parametros para compreender suas decisoes - seja no que toca a seu conteudo, seja no que diz respeito aos mecanismos de instrucao e construcao argumentativa de suas conclusoes; 3) Importante - nesse mesmo movimento - a presenca da discussao pelo vies do institucionalismo do STF enquanto instituicao e de seu respectivo desenho institucional. 4) E dada atencao a tematica da abertura democratica em relacao ao STF com destaque aos institutos do amicus curiae e audiencia publica. Nesse tema, constata-se a necessidade de avaliar a real aptidao de tais institutos como instrumentos para participacao politica. 5) Revela-se a valorizacao da pesquisa empirica, com o surgimento de temas novos como o do direito a moradia e a questao do genero - observe-se que mesmo nos grupos cujo tema principal envolvia criminalizacao e normas penais, a pesquisa se da predominantemente sob o vies do genero. 6) Ainda no campo do traco de empirismo nas pesquisas relatadas, vale destacar o estudo do conjunto de decisoes do STF em sede de ADI, privilegiando uma visao integral da pratica decisoria daquela Corte nesta especial