pontos para o Programa TAM Fidelidade e nao permitem a utilizacao de qualquer servico oferecido pela TAM aos clientes do mencionado Programa;(v) Reembolsos referentes a taxa de embarque deverao ser solicitados atraves das lojas TAM, seguindo as normas e penalidades da administradora aeroportuaria;(vi) as passagens aereas nao sao endossaveis, nao sao transferiveis, nao sao reembolsaveis, nao sao reitineraveis e nao permite up-grade; e(vii) a solicitacao do premio devera ser feita atraves do e-mail promocao.mkt@tam.com.br, em ate 48 (quarenta e oito) horas apos a divulgacao do vencedor.3.10. O premiado devera realizar uma unica viajem, junto com seu acompanhante, sendo certo que o premio nao podera ser usufruido em momentos distintos.3.11. O premio e pessoal e intransferivel, nao podera ser substituido por outro, nem podera o ganhador exigir o seu valor em moeda corrente, nem a troca por um outro bem ou servico realizado pela TAM VIAGENS.3.12. As passagens aereas nao podem, em hipotese nenhuma, serem utilizadas em outro momento ou com outra finalidade, a nao ser de transportar o ganhador e seu acompanhante ate o destino e retorno do premio do presente concurso. Sendo certo que caso o ganhador e/ou acompanhante optem por nao utilizar as passagens aereas, os mesmos nao poderao usufrui-las em momento distinto do premio.4- CONSIDERACOES GERAIS4.1. Este Concurso tem carater exclusivamente cultural e recreativo, conforme pode ser depreendido da leitura deste regulamento.4.2. A Promotora nao se responsabiliza por participacoes que nao sejam computadas por problemas nos servidores, falta de energia eletrica, erros ou problemas tecnicos na transmissao de dados ou em provedores de acesso dos usuarios, bem como erros na execucao de rotinas de software que possam vir a ocorrer.4.3. Os Participantes, desde ja, autorizam a utilizacao do seu nome, seu texto, sua imagem e/ou som de voz na Internet e em qualquer outra midia existente ou que venha a ser futuramente criada, incluindo, mas nao se limitando em filmes, videos, fotos, cartazes, anuncios em jornais, revistas e televisao, sem qualquer onus para Promotora e mediante a assinatura de um termo de cessao de imagem especifico, pelo periodo de 12 (doze) meses.4.4. Os Participantes cedem, gratuitamente, os direitos patrimoniais de autor sobre as frases enviadas, para que a Promotora possa utiliza-los como melhor lhe aprouver, nos limites supra estabelecidos, em todos os canais de comunicacao e marketing da mesma, mediante a assinatura de um termo de cessao de imagem especifico.4.5. Os Participantes declaram-se cientes desde ja, que somente poderao enviar frases de sua autoria, sendo que as mesmas nao poderao constituir plagio de especie alguma, sendo expressamente proibido o envio de frases cuja titularidade seja de terceiro, nao cabendo a Promotora nenhuma responsabilidade em virtude do envio, de modo que os Participantes responderao total e exclusivamente por todas e quaisquer eventuais reivindicacoes de terceiros que se sintam prejudicados pela utilizacao das frases.4.6. As frases encaminhadas para este concurso cultural nao serao devolvidas, em hipotese alguma, e serao destruidas apos a divulgacao do resultado.4.7. Todo participante que venha a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizar de fraude ou ardil sera automaticamente excluido do presente concurso cultural, sem prejuizo