o agressor naopara de praticar o bullying. O magistrado diz nao poder via sentenca atingir umdos pedidos da autora que e educar o reu, apesar de entender que a educacaodada pelos pais do agressor e insuficiente.Nessecaso, os pais sao responsabilizados pelo dano moral causado, uma vez que aresponsabilidade nesse caso e objetiva, nao sendo necessaria a demonstracao daculpa. De acordo com o magistrado o nexo causal foi demonstrado, em especialpelo depoimento da psicologa da menina. O magistrado aponta para uma questaointeressante, que e o fato de algumas testemunhas serem menores (nesse caso commenos de 16 anos) e seu depoimento nao poder ser tomado como testemunha, deacordo com o artigo 228 do Codigo Civil. Porem, sabe-se que o bullying epratica entre menores e presenciadas majoritariamente por menores. Por isso,exigir que a testemunha da pratica de bullying que seja maior ou que possafigurar como testemunha legal, faz com que grande parte dos que viram ousouberam dos fatos nao possa ir a juizo.Nasentenca o magistrado tem o cuidado de destacar que a quantia indenizatoria setrata de uma indenizacao e nao de uma punicao. Essa e a teoria relevante noBrasil para os casos de assedio moral. Devido ao carater indenizatorio, omagistrado entende que a quantia nao deve ser vultosa. Ao tratar desse tema, omagistrado acaba por tecer consideracoes sobre a tutela jurisdicional arespeito do bullying. Para o magistrado essa e uma questao escolar, que veioparar no judiciario, uma vez que o comportamento do agressor nao cessou, nempela intervencao da escola, nem dos pais.Olitigio tem como base o desentendimento entre menores de idade, com danospontuais e provisorios que, ao que parece, ja foram superados pela autora.Ainda que se trate de questao grave, as consequencias de se trazer uma questaoescolar para as barras da Justica, envolvendo menores de idade, nao sao boas.Em primeiro lugar porque expoe os proprios adolescentes a situacoespotencialmente constrangedoras e desnecessarias em sua idade, como coloca-losna frente de um Juiz para responder perguntas de seu dia a dia escolar. Emsegundo lugar por ensejar, na propria escola, o efeito nefasto apontado peloprocurador dos pais de L., concernente a alcunha de reu e processado comque vem convivendo o referido adolescente. De qualquer forma, embora lamentavela necessidade de intervencao do Estado-Juiz, a tutela jurisdicional encontra-seprestada neste ato.Omagistrado faz uma longa digressao sobre a diferenca de punicao e indenizacao,deixando claro que o valor fixado remete-se a indenizacao, uma vez que otrata-se de uma questao civil. Apesar do carater de indenizacao, nao se podedeixar de identificar na sentenca alguma relacao uma especie de sancao. Omagistrado relata que as sancoes escolares foram aplicadas, no caso, oagressor foi suspenso das atividades escolares, mas isso nao impediu que o bullyingcontinuasse. De certa maneira, a sentenca judicial visa colocar limites em umcomportamento indesejado.Quantoas atitudes do menor, L.A, nao e preciso dizer que toda crianca e adolescentepassa por fases dificeis de adaptacao, transformacao, superacao, afirmacao,entre varias outras que se apresentam no decorrer de sua formacao fisica emoral. Todos nos, quando criancas, chamamos ou fomos chamados por nossoscolegas por adjetivos pejorativos e depreciativos como magrelo, narigudo,baleia, zezao, bobao, mongol, retardado, e tantos outros que aimaginacao fertil