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Ha mais de seis anos atras, escrevi artigo com o titulo Os limites da propaganda em predios urbanos, provocado pela novidade que comecava em Campo Grande: a utilizacao das fachadas de predios residenciais para aplicacao de propaganda de empresas privadas, geralmente do setor de telefonia, autorizada pelos condominios para sem regulamento municipal. Depois escrevi outro artigo comentando que as empresas de publicidade e as de out-doors, estavam ultrapassando os limites das dimensoes de 27m2 da peca, quando alguns anuncios colocam pecas visuais coladas, aumentando ainda mais a poluicao visual. Agora, a imprensa comeca a tocar novamente no assunto: a poluicao visual de nossa capital esta sem controle, apesar de leis existirem. Mais uma vez, precisamos parar e discutir o assunto. Caro leitor e leitora. Porque sera que uma cidade das dimensoes de Sao Paulo conseguiu, com o projeto Cidade Limpa, trazer de volta a cidade para os cidadaos, quando colocou normas rigidas para toda e qualquer propaganda urbana e nos nao conseguimos? O Kassab, que acaba de se reeleger prefeito de Sao Paulo, foi o autor da Lei 14.223 de 6 de dezembro de 2006, que determina regras para todo e qualquer sinal de divulgacao, usando predios, terrenos, espacos publicos, semi-publicos,etc. Aquilo que era uma bagunca e urbana, um caos de poluicao visual, decorrentes mais de 2 anos de sua implantacao, transformou Sao Paulo em uma cidade limpa, gostosa de se ver, valorizando todos os edificios, historicos ou nao, melhorando as condicoes urbanas. E Campo Grande, como fica nesse caso? Moramos numa cidade com mais de 750 mil habitantes com pelo menos 600 edificios e espacos historicos, que brigam com a poluicao visual das empresas comerciais e de servicos em geral, dos out-doors e demais meios de divulgacao. Ate as esquinas nao escapam, com aquelas floreiras horriveis com propaganda. Nesse artigo de hoje gostaria de saber algumas respostas: quem se beneficia desse marketing? A cidade, as empresas, os condominios? Como controlar essa gigantesca divulgacao urbana e como promover uma regulamentacao desse modelo? Arrisco um palpite: que tal se o Prefeito Nelsinho Trad, que tem uma familia tradicional e historica em nosso Estado, puxasse uma reuniao com todos envolvidos para deliberar e fazermos uma lei da cidade limpa, retirando todo o excesso visual e controlando a publicidade? Que tal se o Prefeito determinasse prioridade nesse assunto, deixando de lado as queixas que virao, como ocorreu em Sao Paulo, de desemprego que vai causar nas empresas? Que tal se a Camara de Vereadores, ainda sob a batuta de Edil Albuquerque, que acaba de se eleger Vice-Prefeito e que tem uma relacao politica com o empresariado, tambem atuasse nessa frente pela cidade limpa? Bem temos muito trabalho pela frente. Por onde comecar? O que a cidade tem a ver com essa guerra de marketing se a cidade e um bem coletivo, de todos? As empresas que querem se agigantar na propaganda, por que nao investem em revitalizacao dos mais de 100 predios historicos? Garanto que toda a sociedade e a imprensa de nossa capital iriam aplaudir essas ideias. Esse e um debate serio que esperamos
ter contribuido: a propaganda nos predios urbanos em nossa cidade, como qualquer outra atividade nessa cidade, precisa de regulamento, oferecendo aos moradores, prioridade. A cidade e do cidadao e se ela ficar feia, visualmente, como esta ficando a cada ano que se passa, todos perdem. Chega de poluicao visual. Chega de propaganda irregular. Chega de sujeira urbana. Chega do setor privado ser mais importante do que o setor publico. Precisamos de regulamentos rigidos para proteger a arquitetura historica, que se perde dia a dia, que se esconde nas placas do comercio. A cidade e mais importante que tudo.
O Brasil assiste, mais uma vez, atonito, os desastres provocados por intensas chuvas ocorridas nos Estados de Alagoas e Pernambuco. E chora a morte de tanta gente e o desabrigo de milhares de brasileiros, em sua grande maioria, pobres do Nordeste. As cenas que vimos nos jornais e na televisao sao chocantes. Em 5 anos, podemos relembrar dos desastres em Santa Catarina, em Sao Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, etc todos provocando grandes danos materiais e perdas de vidas humanas. Todos eles deixam rastro de destruicao e dor nas pessoas, nas familias e no povo brasileiro. Essa semana a grande imprensa noticiou que as vitimas das chuvas aumentaram de 1,3 milhao para mais de 3 milhoes e o total de municipios afetados subiu de 176 para 620 em 5 anos. E muita coisa. Ainda mais quando tomamos conhecimento que ainda existem familias morando em locais precarios, um ano depois de terem sido vitimas de enchentes ou deslizamentos de terra. No calor das discussoes para minimizar os problemas, sempre surgem ideias, palpites e meios de como atuar; no calor das perdas que se contabilizam, o Estado perplexo, fica imobilizado e somente consegue aliados para campanhas visando arrecadar roupas, comida e outras formas de sustentar as familias desabrigadas. Entretanto, passada a tempestade, quando tudo volta a calmaria, o Estado tende a desaparecer, a imprensa deixa de noticiar e as familias continuam por la, em galpoes, ginasios esportivos, salas de aula de escolas publicas, igrejas, enfim, tudo menos numa casa. E e sobre esse tema que coloco a discussao. O edificio para moradia familiar, diferente de um alimento ou roupa ou um colchao, nao se encontra nas prateleiras para ser consumido. Ou ele existe ( imovel vazio ou em construcao final) ou ele tem de ser construido e como ainda nao inventaram a casa na prateleira de supermercado para ser consumida, imediatamente e com rapidez, a humanidade e os gestores publicos, ainda nao se deram conta que esse assunto precisa ser discutido.Se formos pesquisar o tema na rede Web, procurando habitacao de emergencia ou habitacao para emergencia, vamos encontrar ideias e propostas interessantes, como a que usa containers de navios, que se encontram sem utilizacao nos diversos portos do mundo e que podem, com readequacoes, serem utilizados para cumprir determinada finalidade. Ou uma proposta da Prefeitura de Porto Alegre que cede para as familias desabrigadas, barracos em madeirit de obras, montaveis, com pouco mais de 20 m2 para atender a urgencia. Existem ideias de capsulas metalicas, de trabalhos de conclusao de curso de graduacao com paineis montaveis e desmontaveis; casas em aco revestidas de placas com enchimento de la de rocha, etc.Todas essas ideias tem um problema em comum: levam um tempo para ficarem pronta, algo em torno de duas a 3 semanas e nesse intervalo de tempo, as familias sofrem ao se abrigarem em locais coletivos, sem higiene, conforto, salubridade e acima de tudo, dignidade. As perdas materiais somadas as perdas de vidas humanas dessas pessoas, quando colocadas em abrigos provisorios, vivendo de doacoes, dependendo do Estado e da sociedade, no calor da
emergencia, sao dolorosas e devem ser melhor examinadas por todos que tem condicoes e capacidade de gestao. Nos arquitetos e urbanistas brasileiros, temos contribuido pouco com essa discussao. Ha uma tendencia mundial desse assunto ficar com as Organizacoes Nao Governamentais, onde o Estado e parceiro e com isso, o socorro, quando chega, como no caso do Haiti, vem sempre lento e desprovido de uma politica publica de planejamento e de habitacao. Sendo assim o quadro, precisamos contribuir com ideias e discussoes sobre o assunto, afinal somos os profissionais que pensam a cidade e o edificio. Mas, a meu ver, esse assunto tem de ser tratado como politica publica pois ele e recorrente e crescente em diversos locais do pais, alguns todo ano e outros que surgem num ano e reaperecem anos depois.Pensar uma politica publica que possa planejar como resolver os pos-desastre e ao mesmo tempo, dialogar com a politica urbana para pensar o possivel desastre em funcao das caracteristicas do assentamento urbano. Claro que uma familia sem condicoes de abrigo quando recorre morar na beira de um rio ou de um corrego, ele sera alvo, um dia, se houver previsao de que, naquele local onde ela habita, o rio possa subir seu nivel em funcao de um grafico de chuvas de 30 anos, que todas as cidades brasileiras dispoem.Sendo assim, assumir uma discussao nacional sobre o assunto, que paute a acao do planejamento urbano dos municipios, as solucoes mais rapidas para a moradia, o papel e as condicoes de uma Defesa Civil bem diferente da que temos atualmente, do planejamento das acoes para socorro das familias e de uma acao eficaz que controle os locais de risco nas cidades e no campo, certamente, daqui ha uns 50 anos, as manchetes nos jornais em periodo de chuvas, podem ser outras, assim: Em funcao do planejamento das acoes do governo, esse ano nao tivemos familias desabrigadas com as chuvas em todo o pais Da pra sonhar com isso? Da sim e queremos participar da construcao dessa politica nacional. Em 24 e 25 de novembro, da Federacao Nacional dos Arquitetos e Urbanistas vai promover em Florianopolis, um Seminario Internacional, para discutir o assunto e colaborar com propostas. Para nos, arquitetos e urbanistas, esse assunto merece ser colocado no centro de uma discussao que amplie a visao do socorro as vitimas e atue com a visao de planejamento de uma emergencia e, para tanto, colocar na mesma mesa os atores de todo o processo, como forma democratica de dar espaco para o debate.Foto: Site g1.golob.com
Sempre no mes de agosto, quando Campo Grande comemora sua emancipacao politica, muita gente escreve, todo ano, sobre a cidade e o Municipio e faz as suas analises: a imprensa escrita, os jornais de TV, os sites de noticias e o que surge em sua maioria, sao coisas da historia passada. A fundacao do municipio, os primeiros moradores, as familias, o desenvolvimento, a estrada de ferro da NOB, dentre outros, sao temas que todo ano sao desenvolvidos. Pelas fontes disponiveis, as fotos usadas sao sempre as mesmas e dependendo do tema, os mesmos entrevistados, todos os anos. Apenas no ano de 1999, ocasiao em que o centenario de emancipacao de Campo Grande seria comemorado, que o jornalista Ico Vitorio do Correio do Estado, resolveu inovar e montou um caderno com ideias para o futuro. Desencavou projetos que a cidade nao executou, como o calcadao da Barao e, montou comigo e outros professores arquitetos e urbanistas, diversos cenarios urbanos. Foi um trabalho jornalistico muito bacana que guardo ate os dias de hoje como recordacao. Alias, todo ano eu guardo o que a imprensa publica no 26 de agosto, como material de pesquisa e e justamente por isso que resolvi escrever esse artigo: precisamos colocar em debate um tema, para mim, prioritario: o futuro de Campo Grande. Vez ou outra escrevo sobre esse tema mas, como ja estamos em 2010 e o terceiro milenio deixa de se avizinhar para ser uma realidade, volto a carga. Caro leitor. Cara leitora. Voce ja parou para pensar qual sera o futuro de Campo Grande? A capital de Mato Grosso do Sul, ainda procura sua identidade; a cidade ainda nao se definiu em qual perfil socio-economico quer priorizar. Exemplo, como centro do centro-oeste, canal de passagem de todo o trafego de cargas para o norte e indo para os portos do sudeste e vice-versa, temos alguma politica para tal fato? Outro exemplo, como ser polo universitario do Centro-Oeste se a UEMS nao se define pela capital como local de expansao? Ou ainda, devemos optar pelo agronegocio ou pelos servicos, em especial o turismo? Veja que para cada uma dessas opcoes, diversas estrategias e acoes devem ser organizadas para buscar alcancar as metas desejadas. Se nao colocamos em discussao esses temas, o que sera de Campo Grande no futuro proximo, de 30 a 40 anos? Algo tao proximo de nos, esse tempo passa depressa e quando abrirmos os olhos, outras localidades pensaram primeiro que nos e assim manifestam-se e consolidam-se no processo e perderemos o bonde da historia. Nao vou falar de Goiania ou Palmas nesse momento, embora tenha material para analise, mas de Cuiaba. Estive na capital de Mato Grosso esse mes de agosto por diversos dias e umas quatro vezes este ano e, estando naquela cidade, pela disputa que tivemos no passado, puxo conversa sobre o desenvolvimento local. Pasmem, os cuiabanos nao se importam muito com Campo Grande; os jornais locais nada publicam sobre o Mato Grosso do Sul, quica Campo Grande. O inverso tambem e verdadeiro. Mas voltando ao ponto central, ouvi das pessoas a expectativa
com a Copa 2014, as obras, a mobilidade urbana, os investimentos etc. Mas vi novos hoteis em construcao, restaurantes e, o pessoal do turismo, demonstrando em numeros, o afluxo do turista internacional. E impressionante. Mais do que isso. Todos os voos que peguei para sair ou chegar em Cuiaba, sempre tem turistas internacionais no aviao e olha que eu faco muitas viagens por ano pelo pais. Sendo assim, em breve, Cuiaba, que quando somada a populacao da vizinha Varzea Grande, ja tem mais moradores que Campo Grande, ao receber os investimentos da Copa e os investimentos privados previstos, vai despontar no espaco regional. Li na imprensa local que o Instituto de Planejamento de Cuiaba organizou diversos seminarios e colocou em discussao o futuro do municipio e como Centro Geodesico da America do Sul, a melhor opcao e centralizar servicos regionais sem perder de vista as condicoes do turismo e o agronegocio para feiras e eventos nacionais e internacionais. Sendo assim, os interesses deles podem ser parecidos com os de Campo Grande, pela vocacao regional no mesmo plano. Ou seja, temos o Pantanal, rebanho bovino em milhoes, somos polarizadores de servicos especiais, como os medicos e educacionais. Com esses primeiros itens, pode-se convocar a sociedade organizada do municipio e abrir semanas de debates. Para quem acha que isso e ideia nova, devo lembrar que decadas atras, entidades como a Associacao Comercial, ADVB-MS, IAB-MS e outros, faziam esse debate. E importante tracarmos esses rumos pois eles indicam caminhos para todos: setor publico, empresarios, trabalhadores, sociedade em geral. O futuro de Campo Grande e a sua discussao e tarefa de todos. Podemos esperar os governantes nos chamarem mas, como ja faz anos que isso nao acontece, acho que eles esqueceram de discutir o desenvolvimento de longo prazo. Ha um enorme interesse de cuidar dos mandatos que duram 4 anos, podendo ser esticado para 8 anos. Mas nem com esse tempo todo, se produzem documentos que ficam por decadas. Lembro aqui, mais uma vez, do Plano de Desenvolvimento de Campo Grande de 1968 que ate os dias de hoje e utilizado pela municipalidade, quando resolve urbanizar as margens dos corregos da cidade, uma ideia da empresa Hidroservice Engenharia de mais de 40 anos. Isso e planejar o futuro. Mas sou otimista e ainda aguardo sermos convocados para essa enorme e importante tarefa.
Com mais de 750 mil habitantes, Campo Grande e considerada pelo IBGE uma capital Regional A, que exerce uma polarizacao economica em quase todos os municipios do Estado, exceto os da Grande Dourados, ja que Dourados e considerado, pelo mesmo estudo, um centro regional C. Ja o Ministerio das Cidades, no seu estudo sobre Tipologia de Cidades, preparado para o Plano Nacional de Habitacao PLANHAB 2008, um centro regional do Centro Sul, nivel D, onde tem municipios situados em regioes com alto estoque de riqueza, com importancia como centros polarizadores em sua microrregiao. Ainda de acordo com o IBGE no seu estudo sobre polarizacao urbana nacional de 2007, no norte de Mato Grosso, Sinop emerge como importante Centro sub-regional; em Mato Grosso do Sul, refletindo a influencia dos novos limites, Corumba tem sua area de influencia reduzida. Na mesma area, observa-se que Campo Grande permanece na regiao de influencia de Sao Paulo, mas Cuiaba passa a ter dupla ligacao com Sao Paulo, como anteriormente, mas tambem com Brasilia, que, por sua vez, passa a dividir a rede de Barreiras com Salvador, que aumenta seu dominio no oeste da Bahia. Esses dados iniciais sao fundamentais para uma pequena discussao de carater do planejamento regional: qual o papel de Campo Grande no novo cenario de distribuicao de riquezas do pais, do Estado e da regiao Centro-Oeste? Quem esta preocupado com esse cenario de desenvolvimento que se desenha a todo instante em nossa regiao? O governo do Estado tem estudos de planejamento regional recentes? A Prefeitura de Campo Grande, por outro lado, tem esse assunto na sua pauta de discussao? Trabalhei nos anos 1984 na Secretaria de Planejamento e Coordenacao Geral, quando era governador Wilson Barbosa Martins e a SEPLAN era dirigida pelo competente economista do IPEA, Jardel Barcellos de Paula e em dois anos ele coordenou o trabalho Diretrizes para Acao do Governo um conjunto de ideias de todas as areas do governo, que depois se transformaram em diversos planos regionais e com isso, Mato Grosso do Sul ainda pode discutir, ate os dias de hoje, mais de 25 anos depois, alguns projetos de desenvolvimento rodoviario, ferroviario, da agricultura, de energia, dentre tantos. Acompanhei a luta do governo em aprovar projetos e ideias na Assembleia Legislativa, no Ministerio do Interior daqueles anos 1984, com financiamentos internacionais, com bancos de desenvolvimento e por ai vai. Depois, em Campo Grande, acompanhei em 1986, na gestao Juvencio Cesar da Fonseca, a execucao do Programa CPM Cidades de Porte Medio, um enorme estoque de projetos preparados anos antes por gestoes de outros prefeitos que os antecederam e que, em 1986 a 1988, a cidade virou um canteiro de acoes de governo municipal de grande monta. Juvencio e Wilson sao dois politicos de uma geracao do planejamento publico. Naqueles anos nao havia emendas parlamentares essa nova sistematica criada pela Constituicao de 1988, onde o parlamentar tem o poder de colocar no Orcamento Publico de todas as esferas, emendas em realidade ideias sem muito planejamento e que se constituem nos dias de hoje no papel mais importante da classe politica.
Fazer emendas de obras e uma funcao mais disputada do que relator de uma Comissao Parlamentar de Inquerito qualquer. Fazer emendas parlamentares deveria ser uma funcao nobre do politico, ouvindo sempre, as instancias de planejamento publico. O nivel de acerto seria proximo de 100% nesse caso. Mas o que se ve e uma disputa de emendas desconectadas do planejamento publico. No caso de Campo Grande, todos os nossos oito deputados federais e os tres senadores atuam, fortemente, no Congresso Nacional, em defesa da cidade e de seus projetos. Mas ainda nao vi nenhuma reuniao deles com o PLANURB Instituto de Planejamento Urbano de Campo Grande- para debater as necessidades reais da cidade. Todo ano vemos emendas para pavimentacao asfaltica, drenagem urbana, anel rodoviario, obras de contencao de enchentes, sempre presentes. Aqui e ali uma obra social. Cultural nem se fala. Muito pouco, emendas de pequena monta. O que fazermos entao? Discutir, discutir, discutir, ate cansar. E quando houver consenso de todos, os nossos parlamentares federais e estaduais, fazem as emendas, acompanham e entregam para a execucao. O que falta entao? Planejar e definir, planejar e resolver. Para isso tem que convocar a sociedade para planejar e acompanhar as acoes, como determina a constituicao federal e estadual. Nesse momento, a discussao e um local para shows de grande porte. Ja ha quase 30 dias esse assunto esta na pauta. Se fosse planejado, quem sabe nesse momento estariamos todos em Brasilia buscando a solucao consensuada? Que falta o planejamento faz!
Com o encerramento das convencoes partidarias em Mato Grosso do Sul e no Brasil, parei para refletir o que aconteceu e vermos como o eleitor pode votar. No Brasil, o PT, da candidata Dilma Roussef, fez aliancas com o PMDB, que indicou o candidato a Vice, Michel Themer; com o PDT, PSB, PCdoB, PR, dentre outros; o PSDB, do candidato Jose Serra, fez coligacao com DEM, PPS, PTB, dentre outros; o PV de Marina Silva e Guilherme Leal, com chapa pura. Em Mato Grosso do Sul, temos o seguinte cenario. O Diretorio estadual do PMDB foi para Brasilia na convencao do partido e votou na coligacao com o PT de Dilma; O PV, que apoia Marina Silva, fez convencao e lancou Tatiana Ujacow na chapa de Zeca do PT como vice-governadora; o PMDB em Mato Grosso do Sul, apoia Jose Serra; o PR em Mato Grosso do Sul apoia Andre Puccinelli do PMDB mas apoia Dilma no plano nacional. O PSB que apoia Dilma no Brasil, aqui vai de Andre Puccinelli. Isso sao os partidos politicos. Quando colocamos nomes de pessoas, a salada fica maior. O Prefeito de Campo Grande, do PMDB, apoia Andre para governador mas vai de Dilma para Presidente, pedindo voto e tudo; o vice-prefeito, Edil Albuquerque, suplente do DEM na chapa de Murilo Zauith para Senador, tambem disse que vai de Dilma. Ja a esposa do Prefeito Nelson Trad Filho, Antonieta Trad, vai ser suplente do Moka, na disputa pelo Senado pelo PMDB. Em Dourados, o Prefeito Ari Artuzi, eleito pelo PDT com o apoio do PT, vai de Andre Puccinelli e, segundo a imprensa, diversos prefeitos do PMDB votam em Zeca do PT e uma maioria esmagadora de prefeitos de todos os partidos, apoiam Delcidio e Dagoberto para o Senado federal. UFA! Que salada eleitoral essa. Como o eleitor vai entender esse imblogio? Caro leitor; cara leitora. Estamos entrando no periodo eleitoral e voce se prepare para entender esse xadrez para que o seu voto, sempre consciente, planejado e refletido, faca sentido para sua vida e para a vida do pais. As coligacoes partidarias sao uma invencao que foi pensada para aprisionar o ideario politico-partidario mas como a democracia exige um vai e vem de conversas, nem sempre os dirigentes regionais conseguem engolir os sapos que sao engolidos no plano nacional. Veja o caso do PT-PMDB, no plano nacional. Desde que o governo Lula comecou, em 2002, que oferece alianca para governar o pais e para dirigir o governo. No segundo governo de Lula, em 2006, o PMDB aprofundou sua relacao com o PT e alem de ter abocanhado varios ministerios importantes, queria sair do governo lancando candidatos a torto e a direita, como na Bahia, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco, no Para, dentre outros e deixando para tras, a alianca formal de governo e de Congresso formulada. Aqui e ali as coisas nao deram certo mas enfim, a sonhada alianca nacional saiu, apesar das cicatrizes de Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos, Roberto Requiao, dentre outros, que votaram contra essa alianca. Mesmo assim, no plano nacional,