essa constituisce una sanzione contro chi si e comportato in modo vietato, e la cui minaccia contribuisce previamente a scoraggiare il compimento di atti illeciti. In relazione a queste due funzioni abbiano costruito i limiti della responsabilita da atto illecito.Anche la responsabilita oggetiva per rischio lecito ha due funzioni, fra loro inscindibilmente connesse e simmetriche con quelle proprie della responsabilita da atto illecito. Per um verso essa tende alla reintegrazione del patrimonio del danneggiato; per altro verso essa constituise una pressione economica su chi ha organizzato l'ativita rischiosa (per lo piu: um imprenditore) cosi da indurre a che questa sia razionalizzata (da un punto di vista economico generale).La prima funzione coincide con quella simmetrica della responsabilita da atto illecito. La diversita si manifesta invece nella seconda funcione, perche e vero che in entrambi i casi il fine ultimo e quello di ottenere una riduzione dei fatti dannosi, questo fine ultimo viene perseguito la com la repressione incondizionata di singoli atti vietati, qui con l'attribuzione al responsabile del costo di un rischio consentito e pertinente a un'attivita piurrosto che a singoli atti." (1967, p. 133-134)Ora, repetia-se aos quatro ventos, na vigencia do velho codigo civilista, o velho brocardo: o fundamento da responsabilidade civil decorre da culpa. Atento aos novos rumos e anseios do mundo moderno, o novel legislador de 2002 ousou quebrar essa velha maxima.Ao inserir no paragrafo unico do art. 927 uma segunda possibilidade para responsabilidade civil, qual seja, a obrigacao de reparar o dano independentemente de culpa, aferida objetivamente, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano nao implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.Ressalte-se que nosso novel ordenamento, ao contrario do estatuido no art. 2.050 do Codigo Civil italiano, nao preve hipotese de excludente da responsabilidade objetiva, cabendo desta forma ao magistrado peninsular extrair da experiencia e jurisprudencia os criterios dos quais deve adjetivar como perigosa ou nao a atividade.Assim como no direito comparado, cabera in casu ao juiz a identificacao de uma atividade como perigosa ou nao, valendo-se para tanto de uma analise topica. Alerta-nos, porem, Facchini Neto nao se tratar de um "decisionismo judicial, em que cada juiz possa desenvolver um criterio proprio. Ao contrario, alem da analise topica, nao se pode jamais olvidar que o direito configura um sistema, embora aberto e movel" (ob. cit., p. 167).Destarte, devera o magistrado mostrar-se atento as condicoes do caso concreto, posto que deva mostrar-se sensivel as nocoes de periculosidade de sua comunidade. Alem de socorrer-se da jurisprudencia, deve tambem ater-se a legislacao previdenciaria e trabalhista.Para Miguel Reale, a responsabilidade objetiva adotada pelo novo codigo e fruto do acolhimento do principio da solidariedade:"(...) em principio, responde-se por culpa. Porem, se aquele que atua na vida juridica desencadeia uma estrutura social que, por sua propria natureza, e capaz de por em risco os interesses e os direitos alheios, a sua responsabilidade passa a ser objetiva e nao mais subjetiva." (Saraiva, 1986, p. 10)De outro lado, o Codigo Civil, em seus arts. 389, 395 e seguintes, estabelece a responsabilidade civil em razao de inadimplemento contratual, ou dito de outra