Calha Norte e um programa de governo para o desenvolvimento e defesa da Regiao Norte do Brasil, idealizado na Escola Superior de Guerra do Brasil e implantado em 1985, durante o governo de Jose Sarney.Previa a ocupacao pelas Forcas Armadas do Brasil de uma faixa do territorio nacional situada ao norte da calha do Rio Solimoes e do Rio Amazonas. Atualmente, e subordinado ao Ministerio da Defesa do Brasil, sendo implementado pelas Forcas Armadas .Com 160 quilometros de largura ao longo de 6,5 mil quilometros de fronteiras com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colombia, essa faixa abriga quase 2 milhoes de pessoas e ocupa 1,2 milhao de km2, uma area correspondente a um quarto da Amazonia Legal e a quase 15% da area total do pais. O programa, atualmente, atende a 194 municipios em seis estados, sendo que destes, 95 municipios ficam em area de fronteira.O argumento usado para a implementacao desse projeto e "fortalecer a presenca nacional" ao longo da fronteira amazonica, tida como ponto vulneravel do territorio nacional. SUDAM (Superintendencia de Desenvolvimento da Amazonia) e uma autarquia do governo federal do Brasil, criada no governo de Castelo Branco em 1966, com a finalidade de promover o desenvolvimento da regiao amazonica, gerando incentivos fiscais e financeiros especiais para atrair investidores privados, nacionais e internacionais. Ela tem sede e foro em Belem.A atual area de abrangencia da Amazonia Legal, corresponde em sua totalidade os Estados do Acre, Amapa, Amazonas, Mato Grosso, Para, Rondonia, Roraima e Tocantins e parcialmente, o Estado do Maranhao (a oeste do meridiano de 44o de longitude oeste), perfazendo uma superficie de aproximadamente 5.217.423 km2 correspondente a cerca de 61% do territorio brasileiro.A atuacao da SUDAM obedece aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Politica de Desenvolvimento Nacional Integrada e do Plano de Desenvolvimento da Amazonia e sera efetuada em articulacao com o Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento da Amazonia, orgaos e entidades publicas dos Governos federal, estaduais e municipais que atuam na Regiao e a sociedade civil organizada.As leis que recriam a Sudene (Superintendencia de Desenvolvimento do Nordeste) e a Sudam (Superintendencia de Desenvolvimento da Amazonia) foram publicadas nesta quinta-feira no Diario Oficial da Uniao. Ambas foram aprovadas em novembro pelo Congresso Nacional.Na visao do ministro da Integracao Nacional, Pedro Brito, as novas superintendencias representam um importante instrumento para o crescimento socio-economico do Nordeste e Norte do Pais. "Agora vamos trabalhar na regulamentacao da lei para que as instituicoes comecem a funcionar", afirmou.A Sudam, que vai substituir a ADA (Agencia de Desenvolvimento da Amazonia), abrange os estados do Acre, Amapa, Amazonas, Mato Grosso, Rondonia, Roraima, Tocantins, Para e parte do Maranhao.Segundo a lei publicada no Diario Oficial, a superintendencia "tem por finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentavel de sua area de atuacao e a integracao competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional".A Sudam sera beneficiada por dois fundos --o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte) e o FDA (o Fundo de Desenvolvimento da Amazonia)--, e tambem podera ser abastecida por programas de incentivos e beneficios fiscais e financeiros previstos na Constituicao