Breve introducao do que sera minha monografia. Se Deus quiser, apresento ano que vem =) Quando o sistema financeiro se encontra em colapso e natural que decisoes sejam tomadas rapidamente a fim de estagnar as perdas e diminuir as consequencias. No dia 22 de Outubro, a Medida Provisoria 443 era publicada no Diario Oficial, pegando de surpresa a maior parte do Congresso Nacional. Num movimento estrategico, o Presidente da Republica e o Ministro da Fazenda, sem informar deputados ou senadores, editaram e publicaram a MP supracitada. Os animos parlamentares se acirraram. O senador Jarbas Vasconcelos foi quem melhor sintetizou as criticas ao dizer que o governo havia inventado esse novo tipo de medida provisoria, a MP da madrugada. Alem do fato dos parlamentares ficarem sabendo da MP atraves da midia, a MP percorria outros caminhos conflitantes. O setor bancario privado alegava que a gama de poderes dada aos bancos federais enrijecia sua movimentacao. Bem como Banco do Brasil e Caixa Economica Federal, bancos como Bradesco e o Grupo Santander tambem tinham interesse em adquirir outros bancos publicos.Guido Mantega e Henrique Meirelles, em sua EM Interministral, elencam que os motivos que o levaram a criar a Medida Provisoria foram de que a forte retracao internacional do credito levou o Governo Federal a adotar medidas para expandir a liquidez do mercado interbancario e incentivar a compra de carteiras de credito de instituicoes bancarias de pequeno e medio porte[1]. Para tanto, como os bancos federais possuiam inumeras restricoes em sua atuacao, uma possivel consolidacao de um sistema financeiro nacional era dificilmente possivel.Ainda na EM Interministral, fala-se que o BB e a CEF ficam autorizadas a procederem a incorporacao societaria, incorporacao de acoes, aquisicao e alienacao de controle acionario e, alem disso, quando do caso de instituicoes financeiras integrantes da Administracao publica indireta da Uniao, dos Estados e do Distrito Federal, a operacao de reorganizacao societaria podera ser realizada com dispensa de licitacao.Na visao do governo, esses instrumentos sao essenciais para que os bancos publicos possam crescer durante o cenario atual. As instituicoes financeiras privadas reclamam justificadamente. Todas tem liberdade de iniciativa e todas tem um minimo de interessa na compra de outros bancos. A licitacao seria o meio mais correto para a venda de bancos publicos. Dando oportunidade de todos ofertarem. Alem disso, um processo desses, com certeza conseguiria que o valor pago fosse o mais vantajoso para o Estado.Mesmo com as controversias, a MP seguiu rumo normal pelo Congresso Nacional, sendo aprovada em ambas as casas. No dia 05 de marco de 2009, o presidente da republica sancionou a lei que garantia ao BB e a CEF os poderes supracitados. O Ministro da Fazenda voltou a insistir que a lei possibilitaria um fortalecimento da instituicao financeira federal e do mercado de credito. Isso traria vantagens competitivas para o consumidor e iria favorecer o credito no Pais.Mas o que nao fica claro e se o movimento de consolidacao bancaria, que fica ainda mais consistente depois da MP, nao podera representar um problema futuro a populacao. Um aumento da participacao estatal na concessao de credito pode