Por: Bruno Carazza dos Santos, bacharel em Ciencias Economicas (1998) e Direito (2010) pela UFMG, Mestre em Economia pela UnB (2003) e Doutorando em Direito na UFMG. ******Infelizmente, no Brasil, a morosidade das instituicoes, os longos tramites processuais e o desinteresse da midia atuam contra a responsabilizacao da empresa. O que aconteceu em 2001 em Macacos com a Mineracao Rio Verde vai se repetir em Mariana, com a Samarco? A tragedia em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana/MG, esta nas manchetes de todos os jornais, em reportagens de TVs e nas postagens de redes sociais. O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, uma sociedade entre duas das maiores mineradoras do mundo (Vale e BHP-Billiton), vem suscitando uma grande discussao sobre os efeitos deleterios da mineracao sobre o meio ambiente. Este pequeno texto concentra-se em outro aspecto, que acredito que esta sendo pouco explorado: a responsabilizacao da empresa pelo ocorrido. Obviamente que um acidente de tais dimensoes exige tempo para ter todas as suas causas e responsaveis elucidados. Mas o funcionamento das instituicoes (principalmente o Ministerio Publico e o Poder Judiciario) e fundamental nao apenas para que os danos (ambientais, patrimoniais, morais, etc.) sejam reparados devidamente, mas que sirvam de sinalizacao para que as demais empresas se tornem mais zelosas no exercicio de suas atividades no futuro. Afinal, condenacoes aplicadas tempestivamente sobre a empresa e seus responsaveis, em valores que levem em conta todos os prejuizos causados a sociedade e ao meio ambiente, sao um recado para que outras nao incorram nos mesmos erros e novas tragedias nao venham a se repetir. O problema e que o tempo atua contra a coletividade no Brasil. A medida que o assunto vai perdendo apelo para a midia, a pressao sobre as autoridades diminui naturalmente, e a longa via crucis processual brasileira costuma atuar a favor dos infratores da lei. Logo que ouvi as primeiras noticias sobre o rompimento da barragem em Mariana, me lembrei de um acidente similar ocorrido ha alguns anos bem proximo a Belo Horizonte. Como a midia no Brasil costuma deixar de acompanhar os grandes casos a medida que o tempo passa, sem revelar se houve punicao ou nao dos envolvidos, decidi ir atras do que aconteceu com esse outro acidente com barragem de uma mineradora em Minas Gerais. Em 22/06/2001, rompeu-se a barreira de um reservatorio de rejeitos da Mineracao Rio Verde Ltda. na regiao de Macacos (Sao Sebastiao das Aguas Claras) em Nova Lima, na Regiao Metropolitana de Belo Horizonte, gerando um rastro de quilometros de destruicao que foi apontado como um dos maiores acidentes ecologicos em Minas Gerais ate entao (veja reportagem da epoca). Alem dos graves danos ambientais (dois corregos e uma area de 79 hectares de Mata Atlantica foram soterrados pela lama), 5 funcionarios da empresa morreram em decorrencia do acidente: Ronaldo Ferreira Resende, Omero Faustino Leonidio, Renam Fernandes da Silva, Clovis Medina e Silvomar da Silva Santos. Um dos corpos nunca chegou a ser encontrado. Os transtornos para os moradores da regiao tambem foram significativos: a estrada que era a principal via de acesso a localidade