thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
os riscos para a parturiente que vive essa inseguranca no momento de parir. Fica explicito que a ANS fundamenta a sua manifestacao tecnica apenas num legalismo contratual, desconsiderando sua missao de uma Agencia reguladora que deve contribuir para garantir a saude.No abandono do Estado e das suas instituicoes reguladoras, as mulheres sobrevivem, sofrem, angustiam-se, adoecem e ate morrem sem que outra etica de cuidado se sobreponha aquela da mercantilizacao da saude. O tratamento da saude como mercadoria e a subsequente defesa dos interesses corporativos prevalece.Foi nessa perspectiva que o Conselho Regional de Medicina do DF se adiantou e tomou posicao favoravel a criacao e ao pagamento de mais uma taxa que chamou de taxa de disponibilidade, a qual seria cobrada das mulheres parturientes, pela decisao de serem atendidas por seus obstetras que acompanharam o pre-natal. O Conselho Federal apoiou a iniciativa.Os Conselhos de Etica e Fiscalizacao do exercicio profissional sao autarquias criadas com a atribuicao de fiscalizar o exercicio profissional. Esta delegacao do Estado, entretanto, nao retira do Estado seu poder-dever de preservar a saude e o interesse publico. Ou, ao menos, nao deveria.Tudo o que as mulheres demandam, em casos como este, e o que a boa pratica da assistencia obstetrica e o conhecimento cientifico sempre preconizou: que o medico que realizou o pre-natal acompanhe o momento do parto. Essa condicao tem impacto positivo na saude da mulher e do recem-nascido e, por isso, seria a decisao governamental esperada em tempos de prioridade presidencial a politica da Rede Cegonha.Sem enfrentar os interesses do corporativismo, o Ministerio da Saude permitiu que o CRMDF normatizasse o assunto, editando a Resolucao no 340/2012. No documento, o conselho justifica o pagamento da taxa e cria o modelo do termo a ser firmado entre paciente e medico.A perversa situacao para as mulheres gestantes vem dividindo opinioes situadas entre o parecer favoravel do Conselho Federal de Medicina (CFM), pacientes, associacoes de consumidores e operadoras de plano de saude.A ANS ainda nao regulamentou o tema que, por suas repercussoes sobre a saude das mulheres, requer urgencia. Mas qual regulamentacao seria necessaria para preservar a saude e os direitos das mulheres? Um caminho eticamente defensavel seria sustentar o direito ao produto adquirido dos Planos de Saude, ou seja, a saude.Nessa perspectiva, nao se podem admitir novas taxas e cobrancas adicionais apenas para garantir, no parto, a obvia presenca dos profissionais que atenderam a paciente durante o pre-natal. Se houver pagamento a tais profissionais, que sejam feitos pelos planos, sem qualquer cobranca, direta ou indireta, as usuarias dos planos de saude.O grupo tecnico criado para elaborar a proposta, a direcao da ANS e o Ministro da Saude nao podem penalizar mais uma vez as familias e as mulheres, cujo onus com a saude tem sido, no seu conjunto, bem maior que o gasto publico. E a ANS e o governo nao podem permitir que a mercantilizacao do parto implique em um risco a mais para a saude e a vida das mulheres e recem nascidos brasileiros.
Creditos: Fiotec FiocruzPor Gabriela Lamarca e Mario VettoreEm geral, o parto deveria ser um evento essencialmente fisiologico, e segundo a Organizacao Mundial de Saude nao existem motivos que justifiquem uma taxa de cesariana superior a 15,0% em nenhum lugar do mundo. No entanto, essa taxa tem crescido em muitos paises nos ultimos 30 anos e o Brasil ja foi conhecido por ter a maior taxa de cesareas do mundo. Dados do Ministerio da Saude indicam que, em 2010, 52% dos partos no pais foram cirurgicos. Na rede privada o indice nacional chega a 82%, e na rede publica, onde ocorre 34 de todos os partos, a 37%. O Ministerio da Saude do Brasil considera que as elevadas taxas de cesarianas sao fatores determinantes da morbimortalidade materna e perinatal (Brasil, 2001). Alem disso, a cesariana tem se associado a condicoes indesejaveis como o retardo na recuperacao puerperal, tempo aumentado de internacao, inicio tardio da amamentacao e elevacao de gastos para o sistema de saude.Existem fatores demograficos, socioeconomicos e relacionados ao risco gestacional, alem do acesso e uso do pre-natal, que podem estar associados ao tipo de parto das mulheres brasileiras. Dentre eles se destacam a idade, a cor da pele, o estado nutricional, a diabetes, a hipertensao, a escolaridade, a situacao de domicilio, o local do pre-natal e do parto. Esses fatores se dispoem em diferentes niveis de influencia e apresentam, possivelmente, algum grau de interacao capaz de determinar a via de nascimento do bebe. No caso do parto cesareo, a decisao e definida por um conjunto de causas e esta relacionada a uma cadeia de assistencia ao parto que envolve varios atores que influenciam todo o processo. Sao os medicos, seguradoras, hospitais, governo, por meio de politicas de saude, e a propria gestante, quando omite sua opiniao ou quando interfere na decisao. Isso dificulta a identificacao da motivacao de cada ator e seu efeito no desfecho (Patah & Malik, 2011).A escolha do tipo de parto e motivo de grande discussao. A maioria das mulheres mostra uma preferencia por partos vaginais, mas existe uma crenca generalizada de que as cesarianas sao preferiveis por serem menos dolorosas (Victora et al. 2011). No entanto, a maioria das gestantes, nao participa dessa discussao, sendo simplesmente informada sobre a decisao medica final. A sua aceitacao ou nao em relacao a conduta medica, e a associacao entre a sua aceitacao e os possiveis resultados perinatais, nao sao levados em consideracao na grande maioria das vezes (Meller & Schafer, 2011). Alem disso, ha uma desvinculacao entre medico e paciente, que ocorre porque no servico publico nao e o mesmo profissional que faz o pre-natal e o parto. Essa desconexao resulta em falta de informacoes sobre a gestacao atual e as anteriores no momento do parto, e o parto cesareo acaba sendo uma opcao onde o obstetra tem maior controle sob a situacao (Patah & Malik, 2011), ate porque em alguns casos nem pode deixar que a gestante que entrou em trabalho de parto em seu plantao termine no plantao seguinte.Especialistas defendem que a cesariana tem indicacoes clinicas precisas como
Behague D. Brazils culture of caesarean births. Health Exchange. 1995;10:8-9.Freitas PF, Drachler ML, Leite JCC, Grassi PR. Desigualdade social nas taxas de cesariana em primiparas no Rio Grande do Sul. Rev Saude Publica [periodico na internet]. 2005 [acesso em 27 set 2012];39(5):761-67. Disponivel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102005000500010. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102005000500010.Meller FO, Schafer AA. Fatores associados ao tipo de parto em mulheres brasileiras: PNDS 2006. Cien Saude Colet [periodico na internet]. 2011 Set [acesso em 27 set 2012];16(9):3829-35. Disponivel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011001000018&lng=en&nrm=iso&tlng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011001000018.Ministerio da Saude, Secretaria de Politicos de Saude, Area Tecnica de Saude da Mulher. Parto, aborto e puerperio, assistencia humanizada a mulher. Brasilia: Ministerio da Saude; 2001 [acesso em 27 set 2012]. Disponivel em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/parto_aborto_puerperio.pdfNagahama EEI, Santiago SM. Parto humanizado e tipo de parto: avaliacao da assistencia oferecida pelo Sistema Unico de Saude em uma cidade do sul do Brasil. Rev Bras Saude Mater Infant [periodico na internet] 2011 [acesso em 27 set 2012];11(4):415-425. Disponivel em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1519-38292011000400008&script=sci_arttext. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-38292011000400008.Patah LEM, Malik AM. Modelos de assistencia ao parto e taxa de cesarea em diferentes paises. Rev Saude Publica [periodico na internet]. 2011 [acesso em 27 set 2012];45(1): 185-94. Disponivel em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-89102011000100021&script=sci_arttext. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011000100021.Silveira DS, Santos IS. Factors associated with cesarean sections among low-income women in Pelotas, Rio Grande do Sul, Brazil. Cad Saude Publica [periodico na internet]. 2004 [acesso em 27 set 2012];20 Suppl 2:S231-41. Disponivel em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000800018&lng=en&nrm=iso&tlng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2004000800018.Victora CG, Aquino EML, Leal MC, Monteiro CA, Barros FC, Szwarcwald CL. Saude de maes e criancas no Brasil: progressos e desafios. Lancet [periodico na internet]. 2011 maio 9 [acesso em 27 set 2012];32-46. (Series Saude no Brasil 2). Disponivel em: http://download.thelancet.com/flatcontentassets/pdfs/brazil/brazilpor2.pdf Citacao BibliograficaLamarca G, Vettore M. Cesarianas no Brasil: uma preferencia das gestantes ou dos medicos? [Internet]. Rio de Janeiro: Portal DSS Brasil; 2012 Dez 13 [acesso em]. Disponivel em: http://dssbr.org/site/?p=11526&preview=trueGabriela Lamarca e Mario VettoreGabriela de A. Lamarca. Odontologa, Mestre em Psicologia Social, Doutoranda em Epidemiologia em Saude Publica.Mario Vianna Vettore. Odontologo, Mestre em Odontologia, Doutor em Saude Publica.
ou o modelo dos EUA, esse laissez-faire que leva a perda de controle dos gastos?CC: Hoje o SUS atende 75% da populacao. Mas o mercado de planos de saude cobre 48 milhoes de brasileiros. Esse modelo hibrido, publico e privado, nao ameaca a equidade?JGT: Esse e o ponto central da discussao: o risco de americanizacao do sistema de saude brasileiro. A partir do mesmo momento que a Constituicao garantiu a saude como um direito de todos, os sucessivos governos negaram os recursos necessarios para garanti-lo. Isso comeca no inicio dos anos 1990, quando o entao ministro da Previdencia, Antonio Britto, retira a saude da Seguridade Social e joga para o Orcamento fiscal da Uniao.CC: A Constituicao ampliou o acesso a saude para todos. Mas os recursos da Previdencia deixaram de financiar o setor.JGT: Sim, e os trabalhadores que antes contribuiam para o extinto Inamps (Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social) migraram para os planos privados. Ai vem o Adib Jatene na briga pela aprovacao da CPMF. O ministro consegue aprovar o novo tributo, mas boa parte da arrecadacao e desviada para outros setores. A regulamentacao da Emenda 29 estabelece cotas de investimento em saude para estados e municipios, mas a regra nao vale para a Uniao. O gasto porcentual do governo federal esta em queda. Alem disso, ha uma serie de iniciativas que sugam recursos do SUS, como a autorizacao para abater despesas com saude privada no Imposto de Renda da classe media. Hoje, estima-se que a soma das isencoes e dos gastos do governo com planos privados para funcionarios publicos chega a 15 bilhoes de reais por ano. E muita coisa, diante do sufoco da rede publica.CC: Mas os planos de saude nao desafogam o SUS?JGT: E um processo identico ao que aconteceu com a escola publica. Amplia-se o acesso a educacao, falta dinheiro e a qualidade do ensino cai. A classe media foge para as escolas privadas, que sao sustentadas com uma serie de renuncias fiscais. O processo de fragilizacao do sistema publico tem sido construido ao longo de decadas. Na Inglaterra, 85% do gasto em saude e publico, no Brasil, cerca de 60% e privado.CC: E qual e a solucao?JGT: Convem analisar os grandes numeros do Orcamento fiscal da Uniao. Do total da arrecadacao, superior a 1 trilhao de reais no ano passado, 46% foi usado para honrar os compromissos da divida interna. Depois, ha as despesas fixas, como pagamento da maquina publica e os gastos da Previdencia Social. Para a saude, sobram apenas 4%. Precisamos de um novo imposto? Acho que nao. Ha recursos suficientes, so que e necessaria uma mudanca politica de apropriacao e distribuicao dos recursos gerados pelos cidadaos.CC: O senhor puxou essa discussao dentro do governo?JGT: Sim, mas ha uma visao muito presente, sobretudo na area economica do governo, de que a saude ja tem muito dinheiro, mas o sistema e ineficiente. Todos defendem o SUS no discurso, mas a burocracia estatal tem planos privados custeados pelos nossos impostos. E simbolico ver o presidente Lula, ao adoecer, procurar o melhor hospital particular do
Pais, e nao um da rede publica.CC: O que pode ser feito?JGT: Alem de ampliar os recursos para a saude publica, e preciso acabar com os subsidios do governo ao mercado, incluido o abatimento de despesas medicas no Imposto de Renda. Hoje, se a dona Maria, moradora de Copacabana, acordar um dia, olhar para o espelho e achar que o seu busto precisa ser aumentado, ela faz uma cirurgia estetica e abate 100% do valor devido no Imposto de Renda. Depois, vem o Congresso e aprova uma lei que obriga iniciar o tratamento do paciente com cancer em ate 60 dias...CC: Nao e uma boa medida?JGT: E uma lei carregada de boas intencoes. Mas o mesmo Parlamento que aprovou essa lei e aquele que nega ao SUS recursos para que ela seja cumprida. Para que todos os pacientes diagnosticados com cancer tenham o seu tratamento iniciado imediatamente, precisamos dobrar ou triplicar a capacidade instalada, o numero de hospitais e centros de tratamento.CC: Muitos pacientes tentam fazer valer seus direitos na Justica, quando um trata?mento de alto custo e negado pelo SUS.JGT: A questao e: esse tratamento e necessario? Hoje e muito comum o cidadao se consultar com o Dr. Google. Ele acorda de manha, entra na internet, descobre a sua doenca e vai ao medico cobrar uma providencia. Muitas vezes o que esta manifestado nos processos judiciais e um desejo do paciente, e nao uma necessidade. Trata-se de um desejo fabricado pelas campanhas de marketing, pelas reportagens que anunciam curas milagrosas, pela cultura moderna de ter acesso ao medicamento mais moderno, mesmo que a eficacia dele nao tenha sido comprovada.CC: O que fazer?JGT: A presidenta Dilma Rousseff sancionou uma lei importante, que cria a Comissao Nacional de Incorporacao de Tecnologias em Saude (Conitec). A partir de agora, esse comite determinara se uma tecnologia sera incorporada ao SUS ou nao. Antes disso, serao realizados estudos de custo-efetividade. E preciso ter uma estrutura de regulacao, com criterios rigidos, para que essas tecnologias atendam todos, e nao somente uma parcela da populacao.CC: O Brasil esta preparado para a transicao demografica pela qual estamos passando?JGT: Em 2030, vamos ter mais brasileiros acima de 60 anos do que entre 18 e 49 anos. A populacao envelhece de maneira muito rapida. O que levou um seculo para acontecer na Franca, demorou 50 anos para ocorrer no Brasil. Hoje, os casais tem poucos filhos, as pessoas tendem a viver mais tempo. Aumentara o numero de pessoas com doencas cronicas e os custos do sistema.CC: Segundo o Instituto de Estudos sobre Saude Suplementar (IESS), os custos do SUS aumentarao 149% ate 2030.JGT: Esse novo perfil demografico vai exigir uma profunda mudanca na organizacao do sistema de saude. A Organizacao Mundial da Saude estima que, nos proximos 20 anos, demencias senis, Alzheimer, depressao e disturbios neuropsiquicos serao as doencas que mais vao impactar os sistemas de saude. A assistencia medica no Brasil ainda e muito focada no atendimento de casos agudos, urgencia e emergencia. Precisaremos nos reorganizar.CC: E o Brasil ainda e um grande consumidor de tecnologia estrangeira, nao?JGT: Sim, e
proposta e colocar a disposicao dos governos as melhores evidencias para resolver problemas praticos, formar quadros, coordenar estudos e pesquisas.CC: Algum resultado pratico?JGT: Em 2011, durante a Conferencia Internacional sobre Determinantes Sociais na Saude, a Unasul apresentou uma posicao conjunta diante de 160 paises. Houve tambem o caso de uma carga para a producao de generico no Brasil que foi retida em um porto na Holanda ilegalmente, sob a desculpa de que era produto falsificado. A Unasul apresentou uma queixa na Organizacao Mundial do Comercio. Ha muitos projetos em andamento, como o esforco para estruturar organismos de vigilancia sanitaria na America do Sul. O Brasil esta avancado e pretende ajudar os seus vizinhos com a experiencia da Anvisa.Fonte: Carta Capital
Blog Estadao -19/12/2012 A Dra. Marcia Angell foi editora-chefe do New England Journal of Medicine, um dos periodicos cientificos mais respeitados do mundo. Atualmente, a Dra. Angell e professora no Departamento de Medicina Social da Harvard Medical School. Sua especializacao e em medicina interna e patologia. Ha alguns anos atras, a revista Time classificou a Dra. Angell como uma das 25 pessoas mais influentes dos Estados Unidos. Ela e uma autoridade reconhecida mundialmente dentro da medicina e defensora de reformas em areas da saude em geral e da pesquisa cientifica. Veja aqui a entrevista que me foi concedida esta semana com exclusividade:Pergunta Blog: Qual e a funcao do governo dentro de um sistema de saude?Marcia Angell: Eu acredito que qualquer governo decente ve como sua responsabilidade a obrigacao de oferecer um sistema de saude para toda sua populacao. Em essencia, o governo tem a responsabilidade de supervisionar o sistema de saude. Eu sou a favor de um sistema de saude sem fins lucrativos, providenciado e administrado pelo governo, que garante tratamento para todos. Eu proibiria o lucro dentro da medicina, pois acredito que este seja o cerne do problema.Pergunta Blog: Entao nao haveria um sistema privado que concorresse lado a lado com o sistema governamental que voce propoe?Marcia Angell: Nao. Eu nao acredito num sistema que tenha dois niveis. Eu acho que um dos pontos fortes do sistema canadense e que todas as pessoas fazem parte daquele sistema. Mesmo com recursos financeiros, o sujeito nao tem a opcao de um outro sistema de saude, ou seja, o paciente nao encontra uma alternativa para a opcao que o governo oferece no Canada. Eu acredito que nos Estados Unidos todos devem fazer parte de um sistema unico incluindo o presidente e os membros do Congresso. Dessa forma, voce teria as pessoas mais poderosas certificando-se de que tal sistema fosse adequadamente financiado. Se voce permitir que um sistema de saude tenha dois niveis, o sistema publico ficara inevitavelmente cada vez mais enfraquecido e menos financiado... Isso acontece porque pessoas com maior poder aquisitivo podem pagar para obter outro tipo de atendimento.Pergunta Blog: Em sua opiniao, qual pais tem um sistema de saude ideal? Qual o pais que tem um sistema que seja exemplo de todos os atributos que voce almeja? Voce consideraria o Canada um bom exemplo?Marcia Angell: Nao e o Canada. O Canada tem alguns problemas, e as provincias tem muito controle e poder. O sistema canadense nao inclui certos servicos que deveria, como, por exemplo, a assistencia em longo prazo e nem sempre cobre o custo dos medicamentos prescritos. Embora eu acredite que o sistema canadense seja muito bom porque ninguem e excluido, ele nao abrange tudo o que eu acredito que seja importante. Eu simpatizo com o sistema britanico do jeito que era ha alguns anos atras. Ao longo dos ultimos anos, no entanto, tem enfraquecido. Mesmo assim, no Reino Unido se gasta um terco do que gastamos por pessoa nos EUA e eles tem uma maior expectativa de vida, menor taxa de mortalidade infantil e um sistema de saude que e
considerado significativamente superior ao nosso em todos os parametros. Na verdade, se voce olhar para as taxas de mortalidade infantil e de expectativa de vida, nosso desempenho deixa a desejar quando comparado a outros paises industrializados. Em termos da satisfacao das pessoas, eu diria que os franceses sao os que estao mais satisfeitos com o seu sistema de saude.Pergunta Blog: O que voce acha do sistema britanico ter dois niveis?Marcia Angell: O fato de ele ter dois niveis e uma fraqueza. E dificil dizer qual sistema e o melhor de todos, mas esta claro para mim que o sistema americano e o pior dos paises desenvolvidos o mais caro e o menos adequado.Pergunta Blog: Voce e da opiniao que os medicos devem ter um salario tabelado?Marcia Angell: Eu acredito que medicos deveriam ter um salario fixo. A influencia do dinheiro deve ser removida da pratica da medicina e ela pode ser vista de duas maneiras diferentes. Se voce examinar algumas situacoes de atendimento medico, voce pode se deparar com um cenario no qual quanto menos o medico oferece ao paciente, mais ele e pago. Ele e pago para fazer o menos possivel. Por outro lado, existem outras situacoes nas quais ele e pago para fazer o maximo possivel, ou seja, a quanto mais testes ou procedimentos ele submete o paciente, mais ele ganha. As duas situacoes sao injustas. Numa delas, ha um incentivo para oferecer o menos possivel, e na outra, para fazer o maximo possivel. O que eu gostaria de ver e que a boa medicina fosse definida pelo que um medico bem preparado faria se nao houvesse nenhum interesse financeiro. A melhor maneira de fazer isso seria atraves de um salario tabelado, que iria obviamente variar de acordo com a especialidade. Tanto a especialidade medica (algumas requerem maior tempo de treinamento) como os anos de experiencia seriam fatores que determinariam qual o salario a pagar. O ponto essencial e que o salario de um medico deve ser tabelado, sem bonus por fazer um procedimento em vez de outro.Pergunta Blog: Qual e a principal razao para os medicamentos serem muito mais caros nos EUA do que em outros paises latinos ou ate mesmo no Canada?Marcia Angell: Muitos paises tem alguma forma de controle nos precos de medicamentos. Tanto o Canada como o Reino Unido, por exemplo, tem. Eu nao sei se o Brasil tem ou nao. Nos nao temos controle de precos nos EUA. Os medicamentos de marca (nao genericos) sao duas vezes mais caros. Nos EUA, as empresas farmaceuticas recebem todo o tipo de favores e privilegios por parte do governo. Ironicamente, estas mesmas companhias afirmam ser adeptas e defensoras da iniciativa privada e do livre mercado. No entanto, tais empresas recebem isencoes fiscais e vivem de pesquisas custeadas pelo National Institutes of Health (NIH), que e financiado com fundos publicos.Nos EUA as empresas farmaceuticas podem cobrar o que quiserem. Durante muitos anos elas tem usado a desculpa do elevado gasto financeiro relacionado com as pesquisas como razao para o preco de medicamentos ser tao altos, mas isso nao passa
o leitor for determinar qual periodico cientifico ele vai dar sua atencao.Pergunta Blog: Existem muitos periodicos cientificos que nao tem regras de divulgacao de conflitos de interesse?Marcia Angell: Sim, claro. Existem milhares de periodicos cientificos e muitos deles sao meras operacoes de transmissao de anuncios da industria de medicamentos, de dispositivos medicos e para publicar artigos que sao favoraveis aos diversos anunciantes.Pergunta Blog: Qual e a porcentagem destas publicacoes que voce acha que nao tem regras de divulgacao de conflitos de interesse?Marcia Angell: A grande maioria delas.Pergunta Blog: Existem fontes de informacao isentas de interesses financeiros, nos EUA, a quem os consumidores ou os pacientes possam recorrer com o intuito de obter informacoes de forma objetiva e imparcial sobre questoes relacionadas a medicina?Marcia Angell: Existem diversas fontes de informacao sobre a saude. Uma delas e o Public Citizen Health Research Group que e dirigido por um medico chamado Sidney Wolfe. Esta organizacao lancou um livro intitulado Worst Pills, Best Pills. Outra fonte importante e o trabalho desenvolvido pela publicacao Consumer Reports, que faz uma avaliacao de diversos medicamentos e de outros assuntos relacionados com a medicina e a saude em geral.Pergunta Blog: Resumindo, qual e o problema do sistema de saude norte-americano?Marcia Angell: E um sistema baseado nas tendencias do mercado, que distribui os cuidados de saude de acordo com a capacidade de pagamento e nao de acordo com as necessidades medicas.