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Deus quer te colocar de Pe!!! Em breve (Fevereiro/2014)Lancamento do 2o Livro do Pr. Wagner Konig - "Quebrando os Grilhoes da Alma"Sinopse do Livro:O que tem te aprisionado?Em nossas vidas, por diversas vezes, nos deparamos com inumeros gigantes, tais como: o desanimo, o medo, o orgulho e a magoa, sentimentos que tentam minar as nossas forcas e nos destruir completamente. Contudo, se estivermos firmes com Jesus Cristo, isto nao ocorrera!O proposito deste livro e fornecer a voce, por meio da Palavra de Deus e do poder do Espirito Santo, as armas necessarias para enfrentar e quebrar estes grilhoes, dando o antidoto, para que assim voce fique livre destas prisoes.Receba a libertacao e a vida abundante em sua alma!O Senhor Jesus deseja te curar! A Receita Federal divulgou uma orientacao aguardada pelas empresas com expectativa em razao das inumeras duvidas, que ainda persistem, em relacao ao Regime Tributario de Transicao (RTT). Por meio do Parecer Normativo no 1, publicado ontem no Diario Oficial da Uniao, a Receita falou oficialmente pela primeira vez sobre o tema, deixando claro que durante o processo de adaptacao das companhias as normas contabeis internacionais, nao havera mudancas nas regras do Fisco sobre a depreciacao do ativo imobilizado. O RTT e o regime de apuracao do lucro real criado pela Medida Provisoria no 449, de 2008, em razao das alteracoes na Lei das SA. A Lei no 11.638, de 2007, e artigos 37 e 38 da Lei no 11.941, de 2009, alteraram a legislacao societaria brasileira para adapta-la as normas contabeis internacionais. De acordo com o entendimento da Receita, enquanto vigora esse regime de transicao, as empresas devem aplicar as regras contabeis da Lei no 11.638, de 2007. Mas devem calcular a depreciacao para fins fiscais de acordo com o regulamento atual do Imposto de Renda (IR). Por essa regra, por exemplo, um veiculo deprecia-se em cinco anos, um imovel em 20 e maquinas levam de cinco a dez anos. A depreciacao e dedutivel da base de calculo do IR e da Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido (CSLL). O impacto financeiro da medida e grande e pode alcancar milhoes de reais, principalmente para a industria de base, como usinas hidreletricas e mineradoras. Tanto que o parecer e visto por especialistas como uma das medidas do governo federal para incentivo da industria no pais. "Uma industria naval, por exemplo, teria um credito de R$ 20 milhoes com o uso da norma antiga. Porem, com as novas normas contabeis, teria R$ 40 milhoes de imposto a pagar", diz o advogado Sergio Presta, do Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta Consultores e Advogados. Por isso, de acordo com o parecer da Receita, o eventual ajuste que for feito na conta de resultados da empresa pelo fato de ela ter que se submeter a nova lei contabil e societaria, deve tambem gerar um ajuste no Lalur (Livro de Apuracao do Lucro Real), de maneira que os reflexos fiscais do que foi lancado na contabilidade da companhia sejam neutralizados. Desde 2010, as empresas sao obrigadas a se submeter ao RTT. Segundo advogados, nao
ha noticias de empresas autuadas por aplicacao equivocada do RTT. "Mas o mercado sentia-se inseguro", afirma o advogado Fabio Calcini, do Brasil Salomao & Mathes. A Receita ja havia respondido - no mesmo sentido do parecer - a pelo menos tres solucoes de consulta de empresas sobre os impactos fiscais das novas regras contabeis. No entanto, uma solucao de consulta so gera efeito para a empresa que pediu uma resposta da Receita sobre determinado assunto. Agora, com o parecer, o efeito desse entendimento e geral. Segundo a Receita informou por nota, "o parecer deve ser observado pelos fiscais e contribuintes". De acordo com Alexsandro Broedel, diretor da Comissao de Valores Mobiliarios (CVM), que determina as regras contabeis das companhias abertas no Brasil, o documento deve contribuir para que as empresas se sintam seguras sobre a efetiva neutralidade fiscal. Ate mesmo entre as quatro grandes firmas de auditoria e consultoria havia posicoes divergentes a respeito da validade do RTT para a depreciacao. A Deloitte, por exemplo, dizia aos clientes que, em caso de revisao da tabela de depreciacao, nao poderia haver compensacao para fins fiscais. A PwC tinha entendimento contrario. Segundo Sergio Rocha, socio de impostos da Ernst & Young Terco, a empresa que se portou de maneira contraria ao parecer da Receita em 2008 e 2009, quando o RTT ainda nao era obrigatorio, pode reverter o que foi feito anteriormente ou entrar com acao judicial. Alem da questao da depreciacao, sempre houve duvidas sobre a validade do RTT para o calculo do tamanho do agio por expectativa de rentabilidade futura e sobre o custo do emprestimo para a compra de maquinas e equipamentos, que deixa de entrar como despesa nos balancos. Em relacao ao ultimo ponto, Miguel Silva, do Miguel Silva & Yamashita Advogados, diz que o Parecer Normativo no 127, de 1973, da Receita deixa claro que a despesa financeira ligada a compra de ativo imobilizado e dedutivel para fins de IR, independentemente da nova norma contabil. Especialistas, porem, discordam, ao avaliar se o parecer normativo publicado ontem sugere que esse sera o entendimento da Receita para todos os temas de divergencia.Fonte: CFC-Valor Economico
Esta agendada para 11h desta terca-feira (9) solenidade no Palacio do Planalto, em Brasilia, na qual a presidente Dilma Rousseff pretende selar acordo com a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10. O texto atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) e esta em tramitacao na Camara dos Deputados. O evento sera transmitido ao vivo pela internet, a partir das 11h."A lei geral foi um grande avanco para as micro e pequenas empresas brasileiras. Alem de criar um ambiente legal favoravel para o desenvolvimento dos pequenos negocios, tambem foi responsavel por um significativo aumento na arrecadacao do governo federal, dos estados e dos municipios. Agora e o momento de atualizarmos a lei, para que ainda mais empreendedores sejam beneficiados", diz o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.Alem da presidente e dos parlamentares, a solenidade contara com ministros e empresarios. Dilma Rousseff deve apresentar a proposta resultante das negociacoes sobre o projeto. Selado o acordo, o texto se transformara em substitutivo ao projeto 591/10. A expectativa e de que a votacao na Camara ocorra ainda neste mes.Entre as mudancas, o projeto propoe o aumento de R$ 2,4 milhoes para R 3,6 milhoes no teto da receita bruta anual das empresas para entrada no Simples Nacional. O Simples e um sistema especial de tributacao dos pequenos negocios que vigora desde julho de 2007 e que ja conta com mais de 5,2 milhoes de empresas, o equivalente a 88% do total do pais.O projeto original cria ainda o parcelamento especial de debitos tributarios de empresas do Simples Nacional e ajusta de R$ 36 mil para R$ 48 mil o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual (EI).De acordo com o presidente da Frente Parlamentar, deputado Pepe Vargas (PT/RS), o aumento no teto do Empreendedor Individual e consenso. Tambem ha acordo sobre a necessidade de mudancas no Simples Nacional, mas o percentual ainda nao foi fechado.Fonte: Agencia Sebrae O volume de vendas do comercio varejista do pais cresceu 0,2% em junho sobre maio, e a receita nominal registrou alta de 0,6%, ambos dados com ajuste sazonal, divulgou nesta quinta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). Em maio, a alta foi de 0,7%.E o segundo mes de resultados positivos no volume de vendas, apos a queda de 0,2% de abril, e o 15o mes seguido de crescimento da receita nominal de vendas.Nas series sem ajuste sazonal, as taxas para o volume de vendas foram de 7,1% sobre junho de 2010 e de 7,3% e 8,9% nos acumulados do primeiro semestre deste ano e dos ultimos 12 meses, respectivamente, diz o IBGE.Para os mesmos indicadores, a receita nominal de vendas apresentou taxas de variacao de 12,1%, 12,2% e de 13,3%, respectivamente.AtividadesCinco das oito atividades que compoem o varejo tiveram altas na serie com ajuste sazonal, sao elas: equipamentos e material para escritorio, informatica e comunicacao (9,1%); tecidos vestuario e calcados (3,0%); outros artigos de uso pessoal e domestico (2,5%); material de construcao (1,0%); combustiveis e lubrificantes (0,2%).As
variacoes negativas foram artigos farmaceuticos, medicos, ortopedicos, de perfumaria e cosmeticos (-0,1%); hipermercados, supermercados, produtos alimenticios, bebidas e fumo (-0,1%); moveis e eletrodomesticos (-0,2%); livros, jornais, revistas e papelaria (-0,3%); e veiculos e motos, partes e pecas (-0,7%).Na comparacao com junho de 2010 (serie sem ajuste), todas as oito atividades do varejo registraram aumento no volume de vendas cujas taxas, por ordem de importancia no resultado global, foram as seguintes: 16,3% para moveis e eletrodomesticos; 2,7% para hipermercados, supermercados, produtos alimenticios, bebidas e fumo; 12,0% em tecidos, vestuario e calcados; 34,3% para equipamentos e materiais para escritorio, informatica e comunicacao; 12,4% para artigos farmaceuticos, medicos, ortopedicos e de perfumaria; 3,2% em outros artigos de uso pessoal e domestico; 1,1% para combustiveis e lubrificantes e 8,9% para livros, jornais, revistas e papelaria.Varejo ampliado sobe 0,5%O comercio varejista ampliado, que inclui o varejo e mais as atividades de veiculos, motos, partes e pecas e de material de construcao, registrou crescimento em relacao ao mes anterior, com alta de 0,5% para o volume de vendas e de 1,2% para a receita nominal, ambas as taxas com o ajuste sazonal.Em comparacao com o mesmo mes do ano anterior (sem ajuste sazonal), as variacoes foram de 9,5% para o volume de vendas e de 12,0% para a receita nominal. No acumulado do ano e dos ultimos 12 meses, o setor apresentou taxas de variacao de 9,2% e 11% para o volume e de 12% e 13,8% para a receita nominal de vendas, respectivamente.Todas as 27 unidades da federacao apresentaram resultados positivos na comparacao com junho de 2010. Os destaques em termos de variacoes positivas do volume de vendas foram Tocantins (25,7%); Paraiba (14,2%); Para (10,5%); Bahia (10,4%); Rondonia (10,3%) e Pernambuco com variacao de 10%.Fonte: IBGE
Comeca neste sabado (13) a segunda etapa da campanha nacional de mobilizacao para vacinacao contra a poliomielite, a paralisia infanti, conforme programacao do Ministerio da Saude. As criancas que comparecerem aos postos de saude tambem receberao imunizacao contra o sarampo, que sera feita ate 16 de setembro. Para as criancas menores de cinco anos de todo o pais, sera oferecida a segunda dose da vacina contra a paralisia infantil. Mesmo quem ja tomou as duas gotinhas da primeira dose deve comparecer a um posto de saude para ser vacinado. Contra o sarampo, devem tomar a vacina criancas de um ano a menores de sete anos.A vacinacao contra o sarampo sera oferecida nos postos de saude dos estados do Acre, Amazonas, Amapa, Espirito Santo, Goias, Maranhao, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Para, Paraiba, Piaui, Parana, Rio Grande do Norte, Rondonia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal. Nos demais estados, a imunizacao ja havia comecado no dia 18 de junho.Segundo o ministro Alexandre Padilha, a maioria dos estados atingiu a meta de vacinacao na primeira etapa contra o sarampo e 100% da meta da primeira fase da campanha de vacinacao foi cumprida para a poliomielite. A meta e vacinar 95%, ou seja, cerca de 16 milhoes criancas. Nessa segunda fase vamos reforcar os locais onde as criancas deixam de se vacinar, afirmou.Sao 115 mil postos de vacinacao e 350 mil profissionais envolvidos na segunda etapa da campanha, segundo o Ministerio da Saude. O investimento total e de R$ 160 milhoes.A poliomielite ou paralisia infantil e uma doenca infecto-contagiosa viral aguda. A doenca esta erradicada no pais desde o inicio dos anos 90 gracas a politica de prevencao.O sarampo e uma doenca altamente contagiosa transmitida por virus, de pessoa a pessoa, por meio de secrecoes expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O periodo de transmissao varia de quatro a seis dias antes do aparecimento ate quatro dias apos o surgimento das manchas. A vacina e o meio mais eficaz de prevencao.Fonte: Globo.com Frente a junho de 2010, expansao de 0,7% foi a 17a consecutiva. Folha de pagamento cresceu 0,7% na comparacao com o mes anterior.O emprego na industria brasileira registrou queda de 0,2% em junho, na comparacao com o mes anterior, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). No semestre, a expansao foi de 1,9% e nos ultimos 12 meses, de 3,1%.Na comparacao com junho de 2010, houve alta de 0,7%. Foi a 17a taxa positiva consecutiva nessa comparacao, mas a menos intensa nesse periodo, de acordo com o IBGE. A maior pressao negativa veio do estado de Sao Paulo, onde o emprego industrial mostrou queda de 1,5%. Ja o resultado do Parana, onde houve alta de 6,4%, exerceu a maior influencia positiva sobre o indice.O setor de bebidas e alimentacao foi destaque nessa base de comparacao, com alta de 3,2%, assim como meios de transporte (7,0%), maquinas e aparelhos eletroeletronicos e de comunicacoes (7,0%), outros produtos da industria de transformacao (5,2%), maquinas e equipamentos (3,0%) e metalurgia basica (4,4%).Horas pagas e
folha de pagamentoEm relacao a maio, o numero de horas pagas pela industria registrou queda de 0,6%, de acordo com o instituto. Frente a junho de 2010, houve estabilidade, interrompendo uma sequencia de 16 meses de alta. No semestre, a alta de 1,6% mostra desaceleracao frente aos meses anteriores.Ja o valor da folha de pagamento do setor mostrou alta de 0,7% em relacao a maio e de 3,6% frente a junho do ano passado, com o principal impacto positivo vindo de Minas Gerais, onde houve alta de 11,7%.Fonte: IBGE
O saldo liquido de empregos criados com carteira assinada em julho somou 140.563, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado hoje pelo Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE). Em julho de 2010, o dado equivalente, sem sofrer revisao, apontou um total de 181.796 novas vagas, ja descontadas as demissoes do periodo. Assim, o volume de criacao de postos ficou 22,6% menor em julho ante o mesmo mes de 2010. O recorde para o mes foi de criacao de 203.218 postos liquidos formais, registrado em julho de 2008.No mes passado, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que imaginava um saldo para julho maior do que o verificado em julho de 2010. Na semana passada, no Rio de Janeiro, ele ja previu que o saldo seria parecido ou identico ao resultado registrado no periodo de 2010. Nem uma coisa nem outra ocorreu.Em junho, o resultado ficou em 215.393 antes da revisao. O pior momento mensal de geracao de vagas este ano foi em marco, quando o Caged registrou um saldo positivo de apenas 92.675 postos de trabalho formais. Apos a revisao, o numero subiu para 112.388 vagas.Fonte: ESTADAO O Comite de Politica Monetaria (Copom), colegiado do Banco Central responsavel por fixar a taxa basica de juros da economia brasileira, deve interromper nesta quarta-feira (31), em seu segundo dia de reuniao, o processo de alta dos juros em vigencia desde o inicio do governo Dilma Rousseff, segundo previsao de economistas das instituicoes financeiras.Segundo levantamento realizado pelo BC na semana passada com os bancos, os juros deverao ser mantidos em 12,5% ao ano, atual patamar, no encontro desta quarta-feira. Desde janeiro deste ano, quando Alexandre Tombini assumiu o comando do BC, o Copom implementou cinco aumentos consecutivos nos juros para conter pressoes inflacionarias. No fim do ano passado, a taxa basica estava em 10,75% ao ano. Deste modo, a elevacao entre janeiro e meados de julho deste ano somou 1,75 ponto percentual.Previsao do mercado e curva de jurosSegundo a previsao do mercado financeiro, ainda de acordo com pesquisa do BC, os juros comecariam a cair no Brasil somente em outubro de 2012, quando recuariam de 12,50% para 12,38% ao ano - patamar no qual fechariam o ano que vem. Em janeiro de 2013, ainda segundo a pesquisa, os juros passariam para 12,13% ao ano e, em fevereiro, para 12% ao ano.Entretanto, a curva de juros do mercado futuro, resultado dos contratos fechados pela tesouraria das instituicoes financeiras, mostra que os bancos estao apostando em um corte de juros ja em outubro deste ano, na proxima reuniao do Copom. A curva de juros indica que os juros cairiam para 12,25% ao ano em outubro e terminariam 2011 proximos de 12% ao ano.Crise financeira e superavit primarioA curva de juros comecou a recuar com mais intensidade nas ultimas semanas, apos o rebaixamento da nota da divida norte-americana pela agencia de classificacao de risco Standard & Poors, que inaugurou a segunda fase da crise internacional.Alem da crise financeira, que consolidou a percepcao de que as economias desenvolvidas podem entrar em recessao, a decisao do governo
de conter gastos, e de aumentar o chamado "superavit primario" (economia feita para pagar juros da divida publica e tentar manter sua trajetoria de queda) em mais R$ 10 bilhoes, para cerca de 3,3% do PIB em 2011, tambem ajudou a baixar a curva de juros brasileira nos ultimos dias.Ao anunciar o aumento do superavit primario nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o principal objetivo da medida seria justamente o de pavimentar o caminho para uma reducao futura da taxa basica de juros. Segundo ele, e prioridade do governo aproveitar esse novo momento da economia internacional para baixar os juros.Sistema de metas para a inflacaoPelo sistema de metas de inflacao, que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pre-estabelecidas. Para 2011 e 2012, a meta central de inflacao e de 4,5%, com um intervalo de tolerancia de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.Na ultima semana, os economistas do mercado financeiro mantiveram sua previsao para o Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2011 em 6,31%, informou o Banco Central. Para 2012, por sua vez, a previsao dos economistas dos bancos para o IPCA esta em 5,20%. O BC ja informou que busca a convergencia da inflacao para a meta central de 4,5% somente em 2012.Fonte: G1
As novas regras do Supersimples devem comecar a vigorar somente em janeiro de 2012. O projeto ainda precisa ser votado pelo Congresso, mas a expectativa da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e que isso ocorra ate setembro.Na terca-feira o governo anunciou um pacote de medidas para beneficiar os micro e pequenos empresarios dos setores de comercio, servicos e industria. Entre as principais mudancas esta o aumento de 50% do teto de faturamento para as micro e pequenas empresas se enquadrarem no Supersimples. Com essa modificacao, as empresas que estavam no Supersimples e que tenham tido aumento de receita ao longo do tempo poderao continuar no programa. Ja as empresas que antes nao podiam aderir ao regime, por terem faturamento acima do limite, agora poderao participar do programa. As novas regras elevam o faturamento anual maximo das pequenas empresas de R$ 2,4 milhoes para R$ 3,6 milhoes. Para as microempresas, a receita bruta passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil. O governo tambem elevou o limite de faturamento dos microempreendedores individuais em 67%. Com isso, a receita bruta anual passara de R$ 36 mil para R$ 60 mil. Outra mudanca prevista e a possibilidade de as micro e pequenas empresas parcelarem em ate 60 meses as dividas com a Receita. O pacote tambem traz beneficios as empresas de pequeno porte que exportam. As companhias com faturamento de ate R$ 3,6 milhoes no mercado interno poderao ter receita igual com as exportacoes sem o risco de serem excluidas do Supersimples. Pela proposta, os micro e pequenos empresarios nao precisarao mais fazer a declaracao anual de IR. A Receita ira, ao final de cada ano, juntar as informacoes enviadas mensalmente e transforma-las na declaracao anual. Todas as mudancas sao automaticas - o micro e pequeno empresario que ja esta no programa nao vai precisar entrar em contato com a Receita para saber se sua aliquota sera modificada. Os que querem ingressar devem entrar no site www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional e preencher um formulario com algumas informacoes. Se a empresa ja existir, so podera entrar no programa em janeiro. Se a empresa for nova, podera ingressar no sistema a qualquer momento.Fonte: Folha de S.Paulo Resultado e referente a semana encerrada em 15 de agosto.Indice interrompeu quedas registradas nas semanas anteriores.A inflacao medida pelo Indice de Precos ao Consumidor - Semanal (IPC-S) na semana encerrada em 15 de agosto subiu a 0,17%, aponta nesta terca-feira (16) a Fundacao Getulio Vargas (FGV). O resultado representa um aumento de 0,18 ponto percentual sobre a ultima divulgacao, interrompendo deflacao da semana anterior, que foi de 0,01%.Duas semanas antes, a deflacao era de 0,04% e, tres semanas antes, de 0,11%.Nesta apuracao, tres das sete classes de despesa componentes do indice apresentaram acrescimo em nas taxas de variacao. O principal destaque e o grupo alimentacao, onde a taxa passou de queda de 0,48% para alta de 0,14%.A FGV destaca o comportamento dos alimentos in natura: hortalicas e legumes (de queda de 5,74% para queda de 4,62%) e frutas (de queda de 0,63% para alta de 2,83%).Tambem registraram acrescimo nas taxas
de variacao os grupos habitacao (0,31% para 0,35%) e educacao, leitura e recreacao (de queda de 0,17% para recuo de 0,04%). Para essas classes de despesa, destacam-se a taxa de agua e esgoto residencial (0,18% para 0,39%) e a da passagem aerea (recuo de 11,73% para queda de 8,20%).O grupo saude e cuidados pessoais repetiu a taxa da semana anterior, 0,34%. O item hospitais e laboratorios variou de queda de 0,28% para alta de 0,12%. A taxa do item artigos de higiene e cuidado pessoal passou de alta de 0,11% para aumento de 0,05%.Os grupos transportes (0,20% para 0,07%), vestuario (-0,22% para -0,47%) e despesas diversas (0,10% para 0,08%) registraram queda nas suas taxas de variacao. As principais influencias partiram da gasolina (0,38% para 0,11%), roupas (queda de 0,30% para recuo de 0,47%) e alimento para animais domesticos (1,53% para 0,41%).Fonte: Globo.com