de ensino, procurando-se evitar grandedefasagem idade/serie;IX atividades que favorecam, ao aluno que apresente altas habilidades/superdotacao, oaprofundamento e enriquecimento de aspectos curriculares, mediante desafios suplementares nas classescomuns, em sala de recursos ou em outros espacos definidos pelos sistemas de ensino, inclusive paraconclusao, em menor tempo, da serie ou etapa escolar, nos termos do Artigo 24, V, c, da Lei 9.394/96.Art. 9o As escolas podem criar, extraordinariamente, classes especiais, cuja organizacaofundamente-se no Capitulo II da LDBEN, nas diretrizes curriculares nacionais para a Educacao Basica,bem como nos referenciais e parametros curriculares nacionais, para atendimento, em carater transitorio,a alunos que apresentem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou condicoes de comunicacao esinalizacao diferenciadas dos demais alunos e demandem ajudas e apoios intensos e continuos. 1o Nas classes especiais, o professor deve desenvolver o curriculo, mediante adaptacoes, e,quando necessario, atividades da vida autonoma e social no turno inverso. 2o A partir do desenvolvimento apresentado pelo aluno e das condicoes para o atendimentoinclusivo, a equipe pedagogica da escola e a familia devem decidir conjuntamente, com base emavaliacao pedagogica, quanto ao seu retorno a classe comum.Art. 10. Os alunos que apresentem necessidades educacionais especiais e requeiram atencaoindividualizada nas atividades da vida autonoma e social, recursos, ajudas e apoios intensos e continuos,bem como adaptacoes curriculares tao significativas que a escola comum nao consiga prover, podem seratendidos, em carater extraordinario, em escolas especiais, publicas ou privadas, atendimento essecomplementado, sempre que necessario e de maneira articulada, por servicos das areas de Saude,Trabalho e Assistencia Social. 1o As escolas especiais, publicas e privadas, devem cumprir as exigencias legais similares as dequalquer escola quanto ao seu processo de credenciamento e autorizacao de funcionamento de cursos eposterior reconhecimento. 2o Nas escolas especiais, os curriculos devem ajustar-se as condicoes do educando e ao dispostono Capitulo II da LDBEN. 3o A partir do desenvolvimento apresentado pelo aluno, a equipe pedagogica da escola especial ea familia devem decidir conjuntamente quanto a transferencia do aluno para escola da rede regular deensino, com base em avaliacao pedagogica e na indicacao, por parte do setor responsavel pela educacaoespecial do sistema de ensino, de escolas regulares em condicao de realizar seu atendimento educacional.Art. 11. Recomenda-se as escolas e aos sistemas de ensino a constituicao de parcerias cominstituicoes de ensino superior para a realizacao de pesquisas e estudos de caso relativos ao processo deensino e aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais, visando ao aperfeicoamentodesse processo educativo.Art. 12. Os sistemas de ensino, nos termos da Lei 10.098/2000 e da Lei 10.172/2001, devemassegurar a acessibilidade aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, mediante aeliminacao de barreiras arquitetonicas urbanisticas, na edificacao incluindo instalacoes, equipamentos emobiliario e nos transportes escolares, bem como de barreiras nas comunicacoes, provendo as escolasdos recursos humanos e materiais necessarios. 1o Para atender aos padroes minimos estabelecidos com respeito a acessibilidade, deve serrealizada a adaptacao das escolas existentes e condicionada a autorizacao de construcao e funcionamentode novas escolas ao preenchimento dos requisitos de infra-estrutura definidos. 2o Deve ser assegurada, no processo educativo de alunos que apresentam dificuldades decomunicacao e sinalizacao diferenciadas dos demais educandos, a acessibilidade aos conteudoscurriculares, mediante a utilizacao de linguagens e