21 de janeiro e dia Nacional de Combate a Intolerancia Religiosa. A data, que e celebrada por todos os praticantes das religioes de matriz africana, servindo como reflexao e motivacao na busca pela liberdade do culto religioso e combate ao racismo.Em outubro de 1999 o Brasil testemunhou um dos casos mais drasticos de preconceito contra os religiosos de matriz africana. O jornal Folha Universal estampou em sua capa uma foto da Iyalorixa Gildasia dos Santos e Santos a Mae Gilda trajada com roupas de sacerdotisa para ilustrar uma materia cujo titulo era: Macumbeiros charlatoes lesam o bolso e a vida dos clientes. A casa da Mae Gilda foi invadida, seu marido foi agredido verbal e fisicamente, e seu Terreiro foi depredado por evangelicos. Mae Gilda nao suportou os ataques e, apos enfartar, faleceu no dia 21 de janeiro de 2000.O Brasil, enquanto Estado Democratico de Direito, e um Estado laico, ou seja, sem religiao oficial e, por este motivo, para alem do respeito a todas as formas de manifestacoes religiosas, deve procurar manter, na forma da lei, a liberdade religiosa como direito humano de todas e todos os brasileiros.A respeito da materia, nos diz a Constituicao Federal de 1988:Art. 5o Todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade, nos termos seguintes:[....]VI - e inviolavel a liberdade de consciencia e de crenca, sendo assegurado o livre exercicio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a protecao aos locais de culto e a suas liturgias; VII - e assegurada, nos termos da lei, a prestacao de assistencia religiosa nas entidades civis e militares de internacao coletiva; VIII - ninguem sera privado de direitos por motivo de crenca religiosa ou de conviccao filosofica ou politica, salvo se as invocar para eximir-se de obrigacao legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestacao alternativa, fixada em lei;Art. 19. E vedado a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios:I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaracar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relacoes de dependencia ou alianca, ressalvada, na forma da lei, a colaboracao de interesse publico; Art. 210. Serao fixados conteudos minimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formacao basica comum e respeito aos valores culturais e artisticos, nacionais e regionais. 1o - O ensino religioso, de matricula facultativa, constituira disciplina dos horarios normais das escolas publicas de ensino fundamental.Escreverei um texto sobre as religioes de matriz africana e o socializarei no dia 21 de janeiro.Bom dia a todas e todos,Julio Tumbi Are Artigo publicado originalmente no site da Revista Caros Amigos em 30 de janeiro de 2013Por Silvany Euclenio - Secretaria de Politicas para Comunidades Tradicionais da SEPPIRo dia 21 de janeiro de 2000, morria a Iyalorisa Gildasia dos Santos e Santos, vitima fatal da violencia que incide sobre a ancestralidade africana no Brasil. Sua foto foi utilizada pelo jornal Folha Universal, edicao no 39, para ilustrar materia