Tribunal Regional do Trabalho da 5a Regiao (BA) e da outras providencias.Parecer favoravel, sob no 912, de 2011, da Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania, Relator: Senador Humberto Costa. Avulsos:Avulso da materia - PLC no 58/2011Avulso do Parecer - P_S no 912/2011PROJETO DE LEI DO SENADO No 185, DE 2004(Incluido em Ordem do Dia nos termos do Recurso no 5, de 2008)Discussao, em turno unico, do Projeto de Lei do Senado no 185, de 2004, do Senador Demostenes Torres, que regulamenta o emprego de algemas em todo o territorio nacional.Pareceres sob no 920 e 921, de 2008, da Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania, Relator ad hoc: Senador Antonio Carlos Valadares, 1o pronunciamento (sobre o Projeto): favoravel, nos termos do Substitutivo, que oferece; 2o pronunciamento (sobre as emendas apresentadas ao Substitutivo, em turno suplementar, perante a Comissao): favoravel, na forma da Emenda no 1-CCJ (Substitutivo). Avulsos:Avulso da materia - PLS no 185/2004Avulso do Parecer - P_S no 920/2008REQUERIMENTO No 1.108, DE 2007Votacao, em turno unico, do Requerimento no 1.108, de 2007, do Senador Cristovam Buarque e outros Senhores Senadores, solicitando a criacao de Comissao Temporaria Externa, composta pelos Senadores do Distrito Federal, Goias e Minas Gerais, para, no prazo de cento e vinte dias, promover amplo debate e propor medidas concretas para o combate a violencia no Distrito Federal e Entorno.Avulsos:Avulso da materia - RQS no 1108/2007REQUERIMENTO No 932, DE 2011(Incluido em Ordem do Dia nos termos do art. 222, 2o, do Regimento Interno)Votacao, em turno unico, do Requerimento no 932, de 2011, de iniciativa da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional, solicitando voto de solidariedade ao Excelentissimo Senhor Comandante do Exercito, General Enzo Martins Peri, em virtude de materia veiculada pelo jornal Folha de Sao Paulo, na edicao de 31 de julho deste ano.Avulsos:Avulso da materia - RQS no 932/2011REQUERIMENTO No 947, DE 2011(Incluido em Ordem do Dia nos termos do art. 222, 2o, do Regimento Interno)Votacao, em turno unico, do Requerimento no 947, de 2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando voto de congratulacoes e aplausos pelos 93 anos do ex-Presidente da Africa do Sul e Nobel da Paz - Nelson Mandela, comemorado no dia 18 de julho de 2011.Parecer favoravel, sob no 920, de 2011, da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Eduardo Suplicy. Avulsos:Avulso da materia - RQS no 947/2011REQUERIMENTO No 1.328, DE 2011Votacao, em turno unico, do Requerimento no 1.328, de 2011, do Senador Waldemir Moka, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Camara no 41, de 2009, alem das Comissoes constantes do despacho inicial de distribuicao, seja ouvida, tambem, a de Assuntos Sociais (arrendamento ou comodato de bens e direitos de empresa em processo de recuperacao judicial).Avulsos:Avulso da materia - REQ no 1328/2011Avulso da materia - PLC no 41/2009REQUERIMENTO No 1.337, DE 2011Votacao, em turno unico, do Requerimento no 1.337, de 2011, do Senador Walter Pinheiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado no 550, de 2011- Complementar, alem das Comissoes constantes do despacho inicial de distribuicao, seja ouvida, tambem, a de Educacao, Cultura e Esporte (piso salarial