Fonte: ONU BrasilDurante as competicoes finais dos 5o Jogos Mundiais Militares, a campanha UNA-SE pelo fim da violencia contra as mulheres recebeu o grupo cultural Saias na Folia, bloco carnavalesco de Niteroi, para uma apresentacao na Vila Militar, em Deodoro, no Rio de Janeiro. Cerca de 50 pessoas participaram da atividade, entre professores e alunos de escolas publicas da regiao, alem da mae de Sergio Vieira de Mello, Dona Gilda.Outro convidado ilustre foi o presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), Cel. Hamad Kalkaba Malboum. Na tarde da ultima sexta-feira (22/07), ele visitou o estande da Entidade das Nacoes Unidas para a Igualdade de Genero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e recebeu um kit da campanha.No dia seguinte, um grupo de voluntarios distribuiu cerca de 15 mil fitas de pulso com a mensagem Una-se pelo fim da violencia contra mulheres e meninas, redigida em diferentes linguas. A acao ocorreu no Posto 2 de Copacabana, no estadio do Engenhao e no Maracanazinho.Clique aqui para ler a materia original. Fonte: ONU BrasilO Comite de Direitos Humanos da ONU emitiu um Comentario Geral (PDF) oficial sobre uma das questoes mais sensiveis e desafiadoras de legislacao internacional de direitos humanos ate que ponto a liberdade de opiniao e expressao pode ser restringida por um Estado.O Comentario aborda a legalidade das restricoes, incluindo as leis de blasfemia e de memoria; leis sobre assuntos como traicao, contra-terrorismo, lesa-majestade, desacato; difamacao de Chefes de Estado e da protecao da honra de funcionarios publicos. O documento tambem confirma a extensao da protecao da liberdade de expressao para novos atores da midia, incluindo blogueiros.O Comentario Geral e uma resposta abrangente aos numerosos pedidos de congressistas, juizes, promotores, advogados, defensores dos direitos e ate mesmo jornalistas pedindo esclarecimentos sobre muitas das questoes abrangidas pelo direito a liberdade de expressao e de opiniao, disse o principal redator do Comentario, Michael OFlaherty.E uma forte reafirmacao da importancia central da liberdade de expressao para todos os direitos humanos, e define os parametros rigorosos em que o direito pode ser restringido por Estados, completou.O Comentario Geral afirma que as leis de memoria, que penalizam a expressao de opinioes sobre fatos historicos, sao inaceitaveis sob o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Politicos. Leis de blasfemia sao incompativeis com o Pacto, exceto sob circunstancias muito especificas sujeitas a rigorosos requisitos estabelecidos no Pacto.Ele tambem oferece uma analise abrangente sobre legislacao internacional de direitos humanos em relacao ao direito de acesso a informacao detida por orgaos publicos. O Comentario ressalta o dever dos Estados de promover uma midia forte, livre e plural, bem como o acesso a plataformas de informacao das novas midias.A liberdade de expressao e uma condicao necessaria para a realizacao dos principios da transparencia e responsabilidade que sao, por sua vez, essenciais para a promocao e protecao dos direitos humanos, diz o Comentario Geral.Os Estados-Membros devem por em pratica medidas eficazes para proteger contra ataques que visam silenciar aqueles que exercem o seu direito a liberdade de expressao.Clique aqui para ler a materia original. Fonte: UNIS - Rio de JaneiroBabatunde Osotimehin e