liga o filho a seus pais (parentescoem linha reta de primeiro grau).2) Classes:Filiacao nas relacoes matrimoniais:Filhos havidosdentro do casamento = presuncao quanto a paternidade.O casamentopressupoe relacoes sexuais entre os conjuges e fidelidade (dever) = o filho quee concebido durante o casamento tem como pai o marido de sua mae.O simples fato donascimento estabelece o vinculo juridico entre mae e filho.Se a mae forcasada, esta circunstancia estabelece, automaticamente, a paternidade = o paida crianca e o marido da mae.Presuncao pater is est1) Hipoteses: Art.1597, CC,enumera as hipoteses em que ha esta presuncao:Presuncao aplicadaa uniao estavel e uniao homoafetiva. I e II prazos maximo e minimo degestacao.Hoje, diante dafamilia socio-afetiva, pai e o marido ou companheiro da mulher que aceitapaternidade do filho, ainda que nascido antes.Art.1598, CC: Nosincisos III, IV e V = tres hipoteses de presuncao de filhos concebidos naconstancia do casamento, todas elas vinculadas a reproducao assistida.III fecundacao =fase de reproducao assistida consistente na fertilizacao do ovulo peloespermatozoide. Fertilizacao do ovulo pelo espermatozoide. Fertilizacao invitro (fora do corpo humano). A fecundacao ou inseminacao homologa = erealizada com semen do marido. Neste caso, o material genetico pertence aocasal (tanto o ovulo quanto o semen), pressupondo o consentimento de ambos.Consentimento decasal presuncao absoluta Enunciado 258 da Jornada de Direito Civil divergente pois a autorizacao pode ter sido falsificada relativa.Jornada 104 deDireito Civil realizada no STJ: se interprete este inciso da seguinte forma:obrigatorio para haver a presuncao que a mulher ainda esteja na condicao deviuva, e haja autorizacao expressa do marido para que utilize seu materialgenetico apos sua morte.IV ha doismetodos de reproducao artificial: Fecundacao invitro o ovulo e o espermatozoide sao unidos em laboratorio,ocorrendo a fecundacao fora do corpo da mulher. Inseminacaoartificial introducao do gameta masculino, por meio artificial, no corpo damulher, esperando que a natureza faca a fecundacao. Oembriao fecundado fora do corpo da mulher (in vitro) e nao introduzido = eembriao excedentario. Eadmitida a concepcao de embrioes excedentarios se estes derivarem de concepcaohomologa (de material genetico da mae e do pai). Jornada de DireitoCivil do STJ para interpretar este artigo da seguinte forma: somente comautorizacao previa, por escrito, dos ex-conjuges. V inseminacao artificial heterologa = quando e utilizado semen de outro homem,normalmente doador anonimo, e nao o do marido.Exige-se que o marido tenhaautorizado previamente, caso em que se presume o pai. Enunciado 258 da Jornada inseminacao artificial com autorizacao do conjuge presuncao absoluta. Serao pai legal da crianca (e, com o afeto, tambem o pai socio-afetivo). Algunsautores defendem que ele depois nao podera impugnar esta paternidade (seriaantijuridico, injusto, imoral). Na reproducao assistida heterologa nao existevinculo de parentesco entre o filho e o pai biologico (doador do materialfecundante) REGRA:a presuncao de paternidade do art.1597, CC e juris tantum = relativa, admitindoprova em contrario. Art.1600, CC:Nao ilide, o adulterio da mulher, aindaque confessado. Nao e aceita a prova do adulterio se o marido convivia com ela.A infidelidade (provada ou confessada) nao ilide a presuncao. Nao e afastada apresuncao apenas por ato da mulher. A disciplina da filiacao e moldada nointeresse da crianca. Art.1602, CC = mesmo se expressamente confessar oadulterio. Noentanto, art.1599, CC =