1o, paragrafo unico.(PINHEIRO, 2010, p. 60). Muitos dados necessitam serconsiderados: o ambiente, interacoes, foco de atuacao, caraterdas relacoes, racionalidade, processo, atores envolvidos, aseguranca publica, etc. Variaveis estrategicas para odesenvolvimento e consolidacao de objetivos: socioambiental,politico-institucional e tecnico-economico. E essas variaveis seresumem em atendimento direto, intervencao legal e disponibilidadede infraestrutura e na implementacao de programas e politicaspublicas. E importante sabermos que a institucionalizacao dessessistemas e um processo tecnico administrativo, politico e legalbastante demorado, ( MALMEGRIN, 2010 p. 60). Os servicos publicos saofornecidos pelo, pelo Federal, os Estado e municipios, sob regime deDireito Publico e e um grande desafio satisfazer as necessidadesessenciais e secundarias das camadas mais pobres e da sociedadecivil, muito das vezes constituidas de pessoas mais ricas que tambemnecessitam das prestacoes de servicos publico variados. Essesservicos podem ser organizados em sistemas federativos e servicospublicos nao sistematizados de saude, educacao, assistenciasocial, etc. A infraestrutura do projeto aospublicos-alvo e uma equacao de muito valor a prestacao deservicos publicos de infraestrutura. Pode-se identificar tressubcategorias: infraestrutura fisica: disponibilizacao de infraestruturas de transporte, de comunicacao, e energia eletrica, de saneamento, moradias dignas, quadras de esportes e outras formas de lazer, seguranca publica, escolas, entre outras. infraestrutura de conhecimentos cientificos e tecnologicos: podemos citar os sistemas de ciencias e de tecnologia, pessoal bem qualificado e em constante aperfeicoamento. infraestrutura institucional e de fomento: politicas publicas e os financiamentos feitos pelo Estado para o desenvolvimento economico e social. Ja o grupo intervencao legal,ou categoria de prestacao de servicos publicos de intervencaolegal, pode ser entendido por meio de duas subcategorias: regulacao voltada para os agentes de mercado: os servicos prestados pelas agencias reguladoras intervencao voltada para a sociedade: os licenciamentos e as autorizacoes. Um modelo de aplicacao de umaCidade Formal nas favelas e assentamentos, e um bom modo de ter-secompetitividade global e atendimento aos interesses legitimos doscidadaos, inclusive porque esse e so um projeto dentre os diversosoutros que necessariamente virao, incluindo a ja consolidada CidadeFormal que ainda aspira por mais servicos publicos, dos quais devemsempre ser estimulados a produzir efetividade e qualidade a todas acidades, ( Pinheiro, 2010). Esteestudo teve como objetivo geral verificar as possibilidades derecursos: de receitas e tributos e o direito em aplica-los nasdemandas sociais. Os servicos publicos sao direitos de cidadania,fornecidos pelo Estado sob regime de Direito Publico, esperar-se que a estruturacao sistematica da ordem tributaria do paisconferido pelo poder da Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal eaos municipios para instituirem impostos, taxas sejam efetivos aosservicos publicos especificos e diversos, prestados aocontribuinte ou postos a sua disposicao contribuindo para asmelhorias, decorrentes das obras publicas. Ao conduzir a discussao sobre osconflitos que vao surgindo e a tentativa de analise tecnica epoliticas do atual processo de desenvolvimento da populacaobrasileira e uma perspectiva democratica da expansao dos desejos dasociedade e a prestacao de servicos publicos para evitarsituacoes de conflito e violencia tao presente nacontemporaneidade. Com a criacao de situacao-problema e deprojetos para sana-los, espera-se que fomente o bem-estar social,diminuindo as condicoes precarias de existencia, e consigadiminuir as probabilidades de conflitos e violencias gerados pelafalta de probidade e competencia na aplicacao das taxas etributos, nas melhorias de servicos publicos, na infraestrutura