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e a fraternidade que os homens devem estabelecer entre si. 1891 Para desenvolver-se em conformidade com sua natureza, em a pessoa humana necessidade da vida social. Certas sociedades, como a familia e a cidade, correspondem mais imediata-mente a natureza do homem. 1892 "A pessoa humana e e deve ser o principio, sujeito e fim de todas as instituices sociais. E preciso fomentar uma ampla participaco em associaces e instituices de livre escolha. 1894 Segundo o principio de subsidiariedade, nem o Estado nem qualquer outra sociedade mais ampla devem substituir a iniciativa e a responsabilidade das pessoas e dos orgaos intermediarios. 1895 A sociedade deve favorecer o exercicio das virtudes, nao por-lhe obstaculos. Deve inspira-la uma justa hierarquia de valores. 1896 Onde o pecado perverte o clima social, e preciso apelar a conversao dos coraces e a graca de Deus. A caridade impele a justas reformas. Nao existe soluco da questao social fora do Evangelho. ARTIGO 2 A PARTICIPACO NA VIDA SOCIAL I. A AUTORIDADE 1897 "A sociedade humana nao estara bem constituida nem sera fecunda a nao ser que lhe presida uma autoridade legitima que salvaguarde as instituices e dedique o necessario trabalho e esforco ao bem comum." Chama-se "autoridade" a qualidade em virtude da qual pessoas ou instituices fazem leis e dao ordens a homens, e esperam obediencia da parte deles. 1898 Toda comunidade humana tem necessidade de uma autoridade que a dirija[a30] . Tal autoridade encontra seu fundamento na natureza humana. E necessaria a unidade da cidade. Seu papel consiste em assegurar enquanto possivel o bem comum da sociedade. 1899 A autoridade exigida pela ordem moral emana de Deus: "Todo homem se submeta as autoridades constituidas, pois nao ha autoridade que nao venha de Deus, e as que existem foram estabelecidas por Deus. De modo que aquele que se revolta contra a autoridade opoe-se a ordem estabelecida por Deus. E os que se opoem atrairao sobre si a condenaco" (Rm l3,l-2). 1900 O dever da obediencia impoe a todos prestar a autoridade as honras a ela devidas e cercar de respeito e, conforme seu merito de gratidao e benevolencia as pessoas investidas de autoridade. Deve-se ao papa S. Clemente de Roma a mais antiga oraco Igreja pela autoridade politica: "Concedei-lhes, Senhor, a saude, a paz, a concordia, a estabilidade para que exercam sem entraves a soberania que lhes concedestes. Sois vos, Mestre, rei celeste dos seculos, quem da aos filhos dos homens gloria, honra e poder sobre as coisas da terra. Dirigi, Senhor, seu conselho segundo o que e bom, segundo o que e agradavel a vossos olhos, a fim de que, exercendo com piedade, na paz e mansidao, o poder que lhes destes, Nos encontrem propicio. 1901 Se, por um lado, a autoridade remete a uma ordem fixada por Deus, por outro, sao entregues a livre vontade dos cidadaos a escolha do regime e a designaco dos governantes. 1902 A diversidade dos regimes politicos e moralmente admissivel, contanto que concorram para o bem legitimo da comunidade que os adota. Os regimes cuja natureza e contraria a lei natural, a
ordem publica e aos direitos fundamentais das pessoas nao podem realizar o bem comum das naces as quais sao impostos. A autoridade nao adquire de si mesma sua legitimidade moral. Nao deve comportar -se de maneira despotica, mas agir para o bem comum, como uma "forca moral fundada na liberdade e no senso de responsabilidade": A legislaco humana nao goza do carater de lei senao na medida em que se conforma a justa razao; de onde se ve que ela recebe seu vigor da lei eterna. Na medida em que ela se afastasse da razao seria necessario declara-la injusta, pois nao realizaria a noco de lei; seria antes uma forma de violencia. 1903 A autoridade so sera exercida legitimamente se procurar o bem comum do grupo em questao e se, para atingi-lo empregar meios moralmente licitos. Se acontecer de os dirigentes promulgarem leis injustas ou tomarem medidas contrarias a ordem moral, estas disposices nao poderao obrigar as consciencias. "Neste caso, a propria autoridade deixa de existir degenerando em abuso do poder." 1904 "E preferivel que cada poder seja equilibrado por outros poderes e outras esferas de competencia que o mantenham em seu justo limite. Este e o principio do 'estado de direito', no qual e soberana a lei, e nao a vontade arbitraria dos homens." II. O BEM COMUM 1905 Em conformidade com a natureza social do homem, o bem de cada um esta necessariamente relacionado com o bem comum. Este so pode ser definido em referencia a pessoa humana: Nao vivais isolados, retirados em vos mesmos como se ja estivesseis justificados, mas ja estivesseis justificados, mas reuni-vos para procurar juntos o que e o interesse comum. 1906 Por bem comum e preciso entender "o conjunto daquelas condices da vida social que permitem aos grupos e a cada um de seus membros atingirem de maneira mais completa e desembaracadamente a propria perfeico. O bem comum interessa a vida de todos. Exige a prudencia da parte de cada um e mais ainda da parte dos que exercem a autoridade. Comporta ele tres elementos essenciais. 1907 Supoe, em primeiro lugar, o respeito pela pessoa como tal. Em nome do bem comum, os poderes publicos sao obrigados a respeitar os direitos fundamentais e inalienaveis da pessoa humana. A Sociedade e obrigada a Permitir que cada um de seus membros realize sua vocaco. Em particular, o bem comum consiste nas condices para exercer as liberdades naturais indispensaveis ao desabrochar da vocaco humana: "Tais sao o direito de agir segundo a norma reta de sua consciencia, o direito a proteco da vida particular e a justa liberdade, tambem em materia religiosa". 1908 Em segundo lugar, o bem comum exige o bem-estar social e o desenvolvimento do proprio grupo o desenvolvimento e o resumo de todos os deveres sociais. E claro, cabe a autoridade servir de arbitro, em nome do bem comum, entre os diversos interesses particulares. Mas ela deve tornar acessivel a cada um aquilo de que precisa para levar uma vida verdadeiramente humana: alimento, vestuario, saude, trabalho, educaco e cultura, informaco conveniente, direito de fundar um
lar etc. 1909 Por fim, o bem comum envolve a paz, isto e, uma ordem justa duradoura e segura. Supoe, portanto, que a autoridade assegure, por meios honestos, a seguranca da sociedade e a de seus membros, fundamentando o direito a legitima defesa pessoal e coletiva. 1910 Se cada comunidade humana possui um bem comum que lhe permite reconhecer-se como tal, e na comunidade politica que encontramos sua realizaco mais completa. Cabe ao Estado defender e promover o bem comum da sociedade civil, dos cidadaos e dos organismos intermediarios. 1911 As dependencias humanas se intensificam. Estendem-se aos poucos a terra inteira. A unidade da familia humana, reunindo seres que gozam de uma dignidade natural igual, implica um bem comum universal. Este exige uma organizaco da comunidade das naces capaz de "atender as varias necessidades dos homens, tanto no campo da vida social (alimentaco, saude, educaco...) como em certas condices particulares que podem surgir ca ou la, tais como a necessidade (...) de acudir aos sofrimentos dos refugiados (...),ou de ajudar os emigrantes e suas familias. 1912 O bem comum esta sempre orientado ao progresso das pessoas: "A organizaco das coisas deve subordinar-se a ordem das pessoas e nao ao contrario. Esta ordem tem por base a verdade, edifica-se na justica, e vivificada pelo amor. III. RESPONSABILIDADE E PARTICIPACO 1913 A participaco e o envolvimento voluntario e generoso da pessoa nas relaces sociais. E necessario que todos participem cada um conforme o lugar que ocupa e o papel que desempenha, na promoco do bem comum. Este dever e inerente a dignidade da pessoa humana. 1914 A participaco se realiza, antes de tudo, assumindo os setores pelos quais se tem a responsabilidade pessoal: pelo cuidado na educaco da prole, por um trabalho consciencioso, o homem participa no bem dos outros e da sociedade. 1915 Os cidadaos devem, na medida do possivel, tomar parte ativa na vida publica. As modalidades de tal participaco podem variar de um pais para outro ou de uma cultura para outra. "Deve-se louvar a maneira de proceder daquelas naces em que a maior parte dos cidadaos, com autentica liberdade, participa da vida publica." 1916 A participaco de todos na realizaco do bem comum implica, como todo dever etico, uma conversao sempre renovada dos parceiros sociais. A fraude e outros subterfugios pelos quais alguns escapam as malhas da lei e as prescrices do dever social devem ser firmemente condenados, por serem incompativeis com as exigencias da justica. E necessario ocupar -se do florescimento das instituices que possam melhorar as condices da vida humana. 1917 Cabe aos que exercem a funco de autoridade fortalecer os valores que atraem a confianca dos membros do grupo e os incitam a se colocar a servico dos semelhantes. A participaco comeca pela educaco e pela cultura. "Podemos pensar com razao em depositar o futuro da humanidade nas maos daqueles que sao capazes de transmitir as geraces do amanha razoes de viver e de esperar." RESUMINDO 1918 Nao ha autoridade que nao venha de Deus, e as existentes foram instituidas por Deus" (Rm 13,1). 1919 Toda comunidade
humana tem necessidade de uma autoridade para se manter e desenvolver. 1920 "E evidente que a comunidade politica e a autoridade publica se fundamentam na natureza humana, e por isso pertencem a ordem predeterminada por Deus." 1921 A autoridade e exercida de maneira legitima se estiver ligada a busca do bem comum da sociedade. Para atingi-lo, deve utilizar meios moralmente aceitaveis. 1922 E legitima a diversidade dos regimes politicos, contanto que concorram para o bem da comunidade. 1923 A autoridade politica deve desenvolver-se dentro dos limites da ordem moral e garantir as condices para o exercicio da liberdade. 1924 O bem comum compreende "o conjunto daquelas condices da vida social que permitem aos grupos e a cada um de seus membros atingirem de maneira mais completa e desembaracadamente a propria perfeico" 1925 O bem comum comporta tres elementos essenciais: o respeito e a promoco dos direitos fundamentais da pessoa; a prosperidade ou o desenvolvimento dos bens espirituais e temporais da sociedade; a paz e a seguranca do grupo e de seus membros. 1926 A dignidade da pessoa humana implica a procura do bem comum. Cada pessoa deve preocupar -se em suscitar e conservar as instituices que aprimoram as condices da vida humana. 1927 Cabe ao Estado defender e promover o bem comum da sociedade civil. O bem comum de toda a familia humana pede uma organizaco da sociedade internacional. ARTIGO 3 A JUSTICA SOCIAL 1928 A sociedade garante a justica social quando realiza as condices que permitem as associaces e a cada membro seu obter o que lhes e devido conforme sua natureza e sua vocaco. A justica social esta ligada ao bem comum e ao exercicio da autoridade. I. O RESPEITO A PESSOA HUMANA 1929 So se pode conseguir a justica social no respeito a dignidade transcendente do homem. A pessoa representa o fim ultimo da sociedade, que por sua vez lhe esta ordenada. A defesa e a promoco da dignidade da pessoa humana nos foram confiadas pelo Criador. Em todas as circunstancias da historia, os homens e as mulheres sao rigorosamente responsaveis e obrigados a esse dever. 1930 O respeito a pessoa humana implica que se respeitem os direitos que decorrem de sua dignidade de criatura. Esses direitos sao anteriores a sociedade e se lhe impoem. Sao eles que fundam a legitimidade moral de toda autoridade; conculcando-os ou recusando-se a reconhece-los em sua lei positiva, uma sociedade mina sua propria legitimidade moral. Sem esse respeito, uma autoridade so pode apoiar-se na forca ou na violencia para obter a obediencia de seus suditos. Cabe a Igreja lembrar esses direitos aos homens de boa vontade e distingui -los das reivindicaces abusivas ou falsas. 1931 O respeito pela pessoa humana passa pelo respeito deste principio: "Que cada um respeite o proximo, sem exceco, como 'outro eu', levando em consideraco antes de tudo sua vida e os meios necessarios para mante-la dignamente". Nenhuma lei seria capaz, por si so, de fazer desaparecer os temores, os preconceitos, as atitudes de orgulho e egoismo que constituem obstaculos para o estabelecimento de sociedades verdadeiramente fraternas. Esses comportamentos
so podem cessar com a caridade, que ve em cada homem um "proximo", um irmao. 1932 O dever de tomar-se o proximo do outro e servi-lo ativamente se torna ainda mais urgente quando este se acha mais carente, em qualquer setor que seja. "Todas as vezes que fizestes a um destes meus irmaos menores, a mim o fizestes" (Mt 25,40). 1933 Este mesmo dever se estende aqueles que pensam ou agem diferentemente de nos. A doutrina de Cristo vai ate o ponto de exigir o perdao das ofensas. Estende o mandamento do amor, que e o da nova lei, a todos os inimigos. A libertaco no espirito do Evangelho e incompativel com o odio ao inimigo, como pessoas mas nao com o odio ao mal que este pratica, como inimigo. II. IGUALDADE E DIFERENCAS ENTRE OS HOMENS 1934 Criados a imagem do Deus unico, dotados de uma mesma alma racional, todos os homens tem a mesma natureza e a mesma origem. Resgatados pelo sacrificio de Cristo, todos sao convidados a participar na mesma felicidade divina; todos gozam, portanto, de igual dignidade. 1935 A igualdade entre os homens diz respeito essencialmente a sua dignidade pessoal e aos direitos que dai decorrem. Qualquer forma de discriminaco nos direitos fundamentais da pessoa, seja (essa discriminaco) social ou cultural, ou que se fundamente no sexo, na raca, na cor, na condico social, na lingua ou na religiao deve ser superada e eliminada, porque contraria ao plano de Deus[a79] . 1936 Quando nasce, o homem nao dispoe de tudo aquilo que e necessario ao desenvolvimento de sua vida corporal e espiritual. Precisa dos outros. Aparecem diferencas ligadas a idade, as capacidades fisicas, as aptidoes intelectuais ou morais, aos intercambios de que cada um pode se beneficiar, a distribuico das riquezas. Os "talentos" nao sao distribuidos de maneira igual. 1937 Essas diferencas pertencem ao plano de Deus; Ele quer que cada um receba do outro aquilo que precisa e que os que dispoem de "talentos" especificos comuniquem seus beneficios aos que deles precisam. As diferencas estimulam e muitas vezes obrigam as pessoas a magnanimidade, a benevolencia e a partilha; (essas diferencas) motivam as culturas a se enriquecerem urnas as outras. Eu nao dou todas as virtudes na mesma medida a cada um (...) Existem virtudes que eu distribuo desta maneira, ora a um ora a outro. (...) A este a caridade; a outro a justica; a este a humildade, aquele uma fe viva. (...) Distribui muitas gracas e virtudes, espirituais e temporais, com tal diversidade que a ninguem por si so concedi todo o necessario, para serdes obrigados a usar de caridade uns para com os outros. (...) Quis que todos tivessem necessidade uns dos outros e fossem meus ministros na distribuico das gracas e liberalidades que de mim receberam. 1938 Existem tambem desigualdades iniquas que atingem milhoes de homens e mulheres e se acham em contradico aberta com o Evangelho: A igual dignidade das pessoas postula que se chegue a condices de vida mais justas e mais humanas. Pois as excessivas desigualdades economicas e sociais entre os
membros e povos da unica familia humana provocam escandalo e sao contrarias a justica social, a equidade, a dignidade da pessoa humana e a paz social e internacional. III. A SOLIDARIEDADE HUMANA 1939 O principio da solidariedade, enunciado ainda sob o nome de ou "caridade social'', e uma exigencia direta da fraternidade humana e crista: Um erro, "hoje amplamente difundido, e o esquecimento desta lei da solidariedade humana e da caridade, ditada e imposta tanto pela comunidade de origem e pela igualdade da natureza racional em todos os homens, seja qual for o povo a que pertencam, como tambem pelo sacrificio redentor oferecido por Jesus Cristo no altar da cruz a seu Pai celeste, em prol da humanidade pecadora 1940 A solidariedade se manifesta antes de mais nada na distribuico dos bens e na remuneraco do trabalho. Supoe tambem o esforco em favor de uma ordem social mais justa, na qual as tensoes possam ser mais bem resolvidas e os conflitos encontrem mais facilmente sua soluco por consenso. 1941 Os problemas socio economicos so podem ser resolvidos com o auxilio de todas as formas de solidariedade: solidariedade dos pobres entre si, dos ricos e dos pobres, dos trabalhadores entre si, dos empregadores e dos empregados na empresa, solidariedade entre as naces e entre os povos. A solidariedade internacional e uma exigencia de ordem moral. Em parte, e da solidariedade que depende a paz mundial. 1942 A virtude da solidariedade vai alem dos bens materiais. Difundindo os bens espirituais da fe, a Igreja favoreceu tambem o desenvolvimento dos bens temporais, aos quais muitas vezes abriu novos caminhos. Assim foi-se verificando, ao longo dos seculos, a palavra do Senhor: "Buscai, em primeiro lugar, o Reino de Deus e sua justica, e todas essas coisas serao acrescentadas" (Mt 6,33): Ha dois mil anos vive e persevera na alma da Igreja este sentimento que levou e ainda leva as almas ao heroismo caritativo dos monges agricultores, dos libertadores de escravos, dos tratam dos enfermos, dos mensageiros de fe, de civilizaco, ciencia a todas as geraces e a todos os povos, em vista de criar condices sociais capazes de possibilitar a todos uma vida digna do homem e do cristao. RESUMINDO 1943 A sociedade garante a justica social realizando as condices que permitam as associaces e a cada um obter o que lhes e devido. 1944 O respeito pela pessoa humana considera o outro como um "outro eu mesmo". Supoe o respeito pelos direitos fundamentais que decorrem da dignidade intrinseca da pessoa. 1945 A igualdade entre os homens assenta sobre sua dignidade pessoal e sobre os direitos que dai decorrem. 1946 As diferencas entre as pessoas pertencem ao plano de Deus, o qual quer que todos nos tenhamos necessidade uns dos outros. Essas diferencas devem estimular a caridade. 1947 A dignidade igual das pessoas humanas exige o esforco para reduzir as desigualdades sociais e economicas excessivas e leva ao desaparecimento das desigualdades iniquas. 1948 A solidariedade e uma virtude eminentemente crista que pratica a partilha dos bens espirituais mais ainda que dos materiais. CAPITULO III. A SALVACO
DE DEUS: A LEI E A GRACA 1949 Chamado a felicidade, mas ferido pelo pecado, o homem tem necessidade da salvaco de Deus. O socorro divino lhe e dado, em Cristo, pela lei que o dirige e na graca que o sustenta: Trabalhai para vossa salvaco com temor e tremor, pois e Deus quem, segundo a sua vontade, realiza em vos o querer e o fazer (Fl 2,12-13). ARTIGO I A LEI MORAL 1950 A lei moral e obra da Sabedoria divina. Pode -se definir a lei moral, no sentido biblico, como uma instruco paterna, uma pedagogia divina. Ela prescreve ao homem os caminhos, as regras de comportamento que levam a felicidade prometida; proscreve os caminhos do mal, que desviam de Deus e de seu amor. E ao mesmo tempo firme em seus preceitos e amorosa em suas promessas. 1951 A lei e uma regra de comportamento promulgada pela autoridade competente em vista do bem comum. A lei moral supoe a ordem racional estabelecida entre as criaturas, para seu bem e em vista de seu fim, pelo poder, pela sabedoria e pela bondade do Criador. Toda lei encontra na lei eterna sua verdade primeira e ultima. A lei e revelada e estabelecida pela razao como una participaco na providencia do Deus vivo, Criador e Redentor de todos. "A esta ordenaco da razao da-se o nome de lei": Apenas o homem, entre todos os seres vivos, pode gloriar-se de ter sido digno de receber de Deus uma lei. Animal dotado de razao, capaz de entendimento e discernimento, regulara sua conduta dispondo de liberdade e de razao, na submissao aquele que tudo lhe confiou. 1952 As expressoes da lei moral variam muito, e todas se acham coordenadas entre si: a lei eterna, fonte, em Deus, de todas as leis; a lei natural; a lei revelada, compreendendo a Lei Antiga e a Nova Lei (ou Lei evangelica); enfim, as leis civis e eclesiasticas. 1953 A lei moral encontra em Cristo sua plenitude e sua unidade. Jesus Cristo em pessoa e o caminho da perfeico. Ele e o fim da lei, pois so ele ensina e da a justica de Deus. "Porque a finalidade da lei e Cristo, para a justificaco de todo o que cre" (Rm 10,4). I. A LEI MORAL NATURAL 1954 O homem participa da sabedoria e da bondade do Cria-dor, que lhe confere o dominio de seus atos e a capacidade de se governar em vista da verdade e do bem. A lei natural ex-prime o sentido moral original, que permite ao homem discernir, pela razao, o que e o bem e o mal, a verdade e a mentira. A lei natural se acha escrita e gravada na alma de todos e de cada um dos homens, porque ela e a razao humana ordenando fazer o bem e proibindo pecar. (...) Mas esta prescrico da razao nao poderia ter forca de lei se nao fosse a voz e o interprete de uma razao mais alta, a qual nosso espirito e nossa liberdade devem submeter-se. 1955 A lei "divina e natural" mostra ao
homem o caminho a seguir para praticar o bem e atingir seu fim. A lei natural enuncia os preceitos primeiros e essenciais que regem a vida moral. Tem como esteio a aspiraco e a submissao a Deus, fonte e juiz de todo bem, assim como sentir o outro como igual a si mesmo. Esta exposta, em seus principais preceitos, no Decalogo. Essa lei e denominada natural nao em referencia a natureza dos seres irracionais, mas porque a razao que a promulga pertence, como algo proprio, a natureza humana: Onde e, entao, que se acham inscritas estas regras, senao no livro desta luz que se chama a verdade? Ai esta escrita toda a lei justa, dali ela passa para o coraco do homem que cumpre a justica, nao que emigre para ele, mas sim deixando ai a sua marca, a maneira de um sinete que de um anel passa para a cera, mas sem deixar o anel. lei natural outra coisa nao e senao a luz da inteligencia posta em nos por Deus. Por ela, conhecemos o que se deve fazer e o que se deve evitar. Esta luz ou esta lei, deu-a Deus a criaco. 1956 Presente no coraco de cada homem e estabelecida pela razao, a lei natural e universal em seus preceitos, e sua autoridade se estende a todos os homens. Ela exprime a dignidade da pessoa e determina a base de seus direitos e de seus deveres fundamentais: Existe, sem duvida, uma verdadeira lei: e a reta razao. Conforme a natureza, difundida em todos os homens, ela e imutavel e eterna; suas ordens chamam ao dever; suas proibices afastam do pecado. (...) E um sacrilegio substitui-la por uma lei contraria; e proibido nao aplicar uma de suas disposices; quanto a ab-roga4a inteiramente, ninguem tem a possibilidade de faze-lo. 1957 A aplicaco da lei natural varia muito. Pode exigir uma reflexao adaptada a multiplicidade das condices de vida, conforme os lugares, as epocas e as circunstancias. Todavia, na diversidade das culturas, a lei natural permanece como uma regra que liga entre si os homens e lhes impoe, para alem das inevitaveis diferencas, principios comuns. 1958 A lei natural e imutavel e permanente atraves das varias aces da historia; ela subsiste sob o fluxo das ideias e dos costumes e constitui a base para seu progresso. As regras que a exprimem permanecem substancialmente validas. Mesmo que alguem negue ate os seus principios, nao e possivel destrui-la nem arranca-la do coraco do homem. Sempre torna a ressurgir na vida dos individuos e das sociedades: O roubo e certamente punido por vossa lei, Senhor, e pela lei escrita no coraco do homem, (lei) que nem mesmo a iniquidade consegue apagar. 1959 Obra excelente do Criador, a lei natural fornece os fundamentos solidos sobre os quais pode o homem construir o edificio das regras morais que orientarao suas opces. Ela assenta igualmente a base moral indispensavel para a construco da comunidade dos homens. Proporciona, enfim, a base necessaria a lei civil que se relaciona com ela, seja por uma reflexao que tira as conclusoes