Casos de estupro e abuso sexual ja se tornaram parte do nosso cotidiano. Enquanto a midia expoe novos casos de violencia sexual quase que diariamente, raramente a populacao tem conhecimento do que acontece a vitima e ao agressor quando o caso e finalmente levado a justica.Assim como na sociedade vemos fortemente enraizada a cultura de estupro, tambem e possivel verificar este padrao de comportamento nas decisoes judiciais. Esta cultura estando disseminada tambem na justica faz com que o tratamento legal dispensado as vitimas de estupro seja frequentemente marcado pela discriminacao, pelo uso de estereotipos e pela desigualdade.Em um estudo de 2002, chamado Vitimas e Vilas, Monstros e Desesperados: Como o Discurso Judicial Representa os Participantes de um Crime de Estupro, faz-se uma analise de como a justica ainda e injusta quando se trata de crimes de cunho sexual. Apesar de o estudo ter sido realizado com casos britanicos e ja ter 10 anos, pode-se verificar que ele e muito pertinente a nossa realidade judicial.Essa logica do nosso judiciario baseia-se na separacao de homens em duas categorias: os normais, incapazes de cometer um estupro, e os anormais que merecem ser punidos. Do mesmo modo, separa as mulheres entre aquelas que merecem uma protecao contra os anormais e as outras mulheres que, lascivas e vingativas, se aproveitam da existencia deste crime horripilante para reivindicar direitos que nao lhes cabem.Como explica a pesquisa, e frequente encontrarmos as seguintes divisoes em relacao a vitima no sistema judicial:A vitima genuinaEntram nessa descricao as vitimas do estupro considerado pela justica e pela sociedade como padrao: agressor desconhecido, vitima dominada fisicamente e que nao contribui para o ataque e com relacao sexual completa.Tambem costumam entra nessa categoria as mocas virgens (a virgindade e usada como prova incontestavel de sua boa reputacao e contribui para a credibilidade da vitima), senhoras idosas, mulheres que resistiram fisicamente ao ataque e mulheres estupradas por parceiros, mas que expressam o desejo de perdoa-los (como ela perdoou o agressor e considerado que o trauma psicologico e mental deve ser menor, o que geralmente reduz a pena do apelante).A vitima nao-genuinaEntram nessa descricao as vitimas que tenham comportamento considerado fora da linha e que podem ter de alguma forma provocado o ataque, geralmente qualquer detalhe da vida pessoal da vitima e usado contra ela: se bebe alcool, se vai a bares, se tem uma maior liberdade sexual, se anda a noite sozinha, se nao e virgem, tem muitos amigos homens, se ja teve muitos empregos, etc. Qualquer comportamento que possa nao enquadrar ela como uma mulher honesta sera apontado como a causa do estupro. Vitimas de parceiros ou ex-parceiros tambem entram nessa descricao, pois ha um pensamento coletivo, de que a existencia de uma relacao previa entre agressor e vitima torna o evento menos traumatico e muito mais dificil de comprovar. E importante ressaltar, porem que o estupro cometido por um conhecido pode ser mais traumatico do que aquele cometido por um estranho, uma vez que provoca na vitima sentimentos de quebra de confianca, culpa e rejeicao. E tambem muito comum encontrarmos as seguintes descricoes em