Cidades no BrasilSair da perplexidade e passar a acao Erminia Maricato Vista aerea de Sao PauloFoto Nelson KonUm sentimento de perplexidade parece acometer profissionais, academicos e parte da populacao urbana que acompanham as mudancas pelas quais as cidades brasileiras estao passando. Essa constatacao tem sido feita nas inumeras cidades onde tenho feito palestras e conferencias. Os comentarios se concentram, principalmente, no engarrafamento viario, onde multidoes perdem horas inuteis paradas e na especulacao imobiliaria que cria torres e mais torres em bairros de ruas ja congestionadas e com insolacao comprometida.De fato, a atual tsunami que vivemos nos ultimos 5 anos em todo o pais tem origem quando a venda de automoveis, incentivada pelos subsidios, passa a marcar recordes por um lado e o Programa Minha Casa Minha Vida, lancado em 2009, coloca em pratica os mecanismos de financiamento, securitizacao e registro cartorario, alem da liberacao de recursos publicos, semipublicos e privados. Essas medidas impactaram cidades que ja carregavam uma heranca pesada gerada pelo desprezo ao interesse publico, social e ambiental, subordinados, historicamente, a interesses privados.As iniciativas do governo federal pretenderam, e durante um certo tempo conseguiram, fazer frente a crise internacional de 2008, mantendo o crescimento da economia e do emprego no Brasil. Entupidas por automoveis e vivenciando uma explosao nos precos dos imoveis (a mais alta do mundo, segundo a revista Exame de maio de 2011), as cidades, no entanto, estao passando por um impacto profundamente negativo. Queixa-se a classe media, mas os que mais sofrem sao os despejados, os que moram em favelas incendiadas e os que estao sendo empurrados para novas periferias, mais distantes ainda como para a Area de Protecao dos Mananciais, ao sul, e para o norte da metropole paulistana.Vive-se o paradoxo dos efeitos caoticos e predatorios exatamente quando um governo federal decidiu, apos 29 anos, retomar o investimento publico em habitacao e saneamento. Caso os municipios cumprissem seu papel constitucional de dar prioridade ao transporte coletivo, controlar o uso do solo seguindo as leis e os planos diretores e regulamentar a atividade imobiliaria visando o interesse social, orientado pelo Estatuto da Cidade, esse impacto poderia ser bem menos violento. Mas nao e o que acontece.Nao vamos repetir aqui as consequencias desse modelo de crescimento para a saude e para o meio ambiente. Basta ler o que foi escrito no ano de 2012, nesta mesma Carta Maior ou procurar sites que trazem dados preocupantes como saude e sustentabilidade.Em muitas cidades a lei tem sido flexibilizada, na Camara Municipal, nos gabinetes ou nos Conselhos da sociedade civil. Como sempre, no Brasil, a lei tem sido aplicada de acordo com as circunstancias. Nao e pouco frequente observar que ha juizes que nao conhecem leis urbanisticas, especialmente quando se trata de despejos de favelas ou de comunidades pobres, de um modo geral.Como parte desse quadro, a recente articulacao construida por empreiteiras de construcao pesada (que estao incorporando a atividade imobiliaria entre seus negocios) com as empresas imobiliarias constitui uma forca que nao encontra adversarios a altura. A relacao com o financiamento de campanhas eleitorais pode amolecer ate os mais recalcitrantes. Os