O grupo "Homens que tem sexo com homens" desapareceu das novas normas propostas pela Direcao-Geral da Saude. Mas documento remete para normas de 2011 que o referem como "subpopulacao de risco mais elevado"Criterios de inclusao e exclusao de dadores por comportamento sexual" e o titulo da nova norma ontem publicitada pela Direcao-Geral da Saude, que entrou em periodo de consulta publica. A grande novidade e o desaparecimento da referencia a "homens que tem sexo com homens" (HSH) que era, pelo menos ate 2015 - quando o Instituto Portugues do Sangue anunciou que ia alterar o criterio para uma exclusao temporaria, implicando que o prospetivo dador homossexual teria de estar um ano abstinente para doar -, uma "categoria" excluida liminarmente da dadiva de sangue. O facto e celebrado num comunicado da ILGA Portugal, que foi ouvida no processo de reformulacao da norma."Desaparece assim a generalizacao abusiva de comportamentos de uma populacao com uma enorme diversidade de praticas, permitindo um enfoque nos comportamentos de risco e nao so mantendo como, na realidade, reforcando a preocupacao com a qualidade do sangue recolhido." De facto, em vez de referir a "categoria" HSH, a norma fala em "participacao em praticas homossexuais ou heterossexuais anais", fazendo assim equivaler as orientacoes sexuais no que respeita a uma determinada pratica considerada de risco para a transmissao de infecoes, nomeadamente do VIH, o que parece ir ao encontro das conclusoes da ILGA.Mas mais a frente le-se: "A avaliacao do risco infecioso associado a um comportamento e complexa e baseia-se na evidencia e nos dados estatisticos publicados relativos a populacao em geral e certas subpopulacoes cujo risco infecioso para agentes transmissiveis pelo sangue e significativamente mais elevado, evidenciado na Norma n.o 58/2011 "Diagnostico e rastreio laboratorial da infecao pelo virus da imunodeficiencia humana (VIH)"."Ora o que diz esse documento de 2011? "Entende-se como populacao de maior risco para a infecao por VIH os trabalhadores do sexo e seus parceiros, utilizadores de drogas, homens que tem sexo com homens, reclusos, populacoes moveis, migrantes e refugiados."Em que ficamos afinal? E que a nova norma, nao mencionando a categoria HSH, remete para uma outra norma que a menciona como sendo "subpopulacao de risco". O que permite aventar que quando agora se estabelece uma "suspensao temporaria" de 12 meses, "com avaliacao posterior", para "individuos do sexo masculino ou feminino que tiveram contacto sexual com individuo(s) pertencente(s) a subpopulacoes com risco infecioso acrescido para agentes transmissiveis pelo sangue (subpopulacoes com elevada prevalencia de infecao)", se esta a incluir a "categoria" HSH.Claramente, essa nao e a interpretacao da ILGA, ja que no seu comunicado adverte para que "a possibilidade de passar de uma exclusao permanente para uma exclusao de todos os homens que tenham tido sexo com homens no ultimo ano [a nova orientacao anunciada ha um ano pelo Instituto Portugues do Sangue] equivalia a uma exclusao permanente para qualquer pessoa com atividade sexual minimamente regular, mantendo exatamente a mesma logica errada que norteou anteriormente a politica relativa a doacao de sangue."O periodo de "suspensao" de um ano, frise-se, e o advogado pela nova norma para quem seja