PONTIFICIAUNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULOFACULDADE DE DIREITOGenilson Ramos RodriguesEDUCACAO COMO DIREITO FUNDAMENTALSAO PAULO2014PONTIFICIAUNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULOFACULDADE DE DIREITOGenilson Ramos RodriguesEDUCACAO COMO DIREITO FUNDAMENTALTrabalho deMonografia Juridica apresentado ao Curso de Graduacao, como parte dosrequisitos para obtencao do titulo de bacharel em Direito, na area de DireitoConstitucional sob orientacao da Professora-Orientadora Doutora Dinora AdelaideMusetti Grotti.SAOPAULOOutubrode 2014AGRADECIMENTOSA Deus, pela vidailuminada que me proporciona.Aos meus pais Jose e Gelciraa quem sou grato pelos ensinamentos de vida, aos meus irmaos Geilson, Gerison eem especial a Geuza, que sempre estiveram ao meu lado principalmente nosmomentos mais dificeis, como tambem a minha companheira Amanda que tem setornado o meu braco direito nesta missao chamada vida e a toda minha familia eamigos em destaque a Geralda, Neuza, Carla, Ivonete, Henrique, Edneia,Michelle, Gabriela, Priscilla, Eliane, Charles, Jair, Mario e ao Ernando peloacolhimento e incentivos.A professora DoutoraDinora Adelaide Musetti Grotti pelas preciosas sugestoes na orientacao eincentivo que tornaram possivel a conclusao desta monografia.Aos professores FlaviaPinheiro, Cleo Tibirica, Annie Dymetman, Eloisa Arruda, Cassiano Terra e EdsonBaldan pelo apoio, ensinamentos e pela amizade.Ao ProUni-se pelaexperiencia unica adquirida em lutarmos juntos pelos ideais do coletivo, bemcomo as pessoas de Setores Administrativos da PUC/SP que contribuiram demaneira fundamental para o meu desenvolvimento nesta Universidade como o SABE,SAE, Secretaria do Direito e ARII.A todos os professoresque tive durante essa caminhada na busca pelo conhecimento, em especial aos daEscola Estadual Monsenhor Mendes, lugar em que obtive os primeiros contatos coma leitura e os conselhos sobre o potencial transformador que ela possui, assimcomo aos professores do curso de direito que me despertaram o olhar sobre abeleza que e a sabedoria, sendo tao importantes na minha vida academica e naformacao das minhas ideias.Aos amigos e colegas, quemesmo com os nomes aqui nao expressos devido a grande quantidade, com muitocarinho e apoio, nao mediram esforcos para que eu chegasse ate esta etapa deminha vida.Educacao naotransforma o mundo. Educacao muda as pessoas. Pessoas transformam o mundoPaulo FreireResumoA Constituicao Federal de 1988reconhecidamente como uma das mais avancadas do mundo estabeleceu como finsessenciais ao desenvolvimento nacional, a promocao dos direitos e das garantiasfundamentais do cidadao, visando construir uma sociedade livre, justa esolidaria e para a concretizacao de tais ideais, tratou de garantir o direito aeducacao como universal e obrigatoria, uma vez que reconhece nesse mecanismo aprincipal forma de se mudar o contexto de uma sociedade, nao obstante, a MagnaCarta preve expressamente no artigo 205 que a concretizacao do acesso aeducacao visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercicioda cidadania e sua qualificacao para o trabalho.Devido a educacao ser em sua essencia umdireito social, ou seja, tambem chamado de segunda dimensao, para que estepossa atingir a sua eficacia exige-se a efetiva participacao estatal na buscapor viabilizar o acesso ao ensino de qualidade e adequado aos destinatarios.Contudo, diante da atuacao insuficiente ou omissa por parte do Estado,evidencia-se o direito do individuo de se socorrer ao Judiciario em busca dasatisfacao de seus direitos, sendo claro que o texto constitucional determinaser um dever do Estado e da familia, caracterizando-se desta forma como umdireito subjetivo publico. O presente trabalho objetiva a analise daevolucao da educacao