de forma individual e impugnar ou nao as candidaturas.DesaprovadasMais de 800 politicos cearenses se candidataram no ultimo pleito e, ate agora, as contas de 689 deles foram julgadas pelo TRE. Outros 87 candidatos nao apresentaram as prestacoes de contas eleitorais de 2010 e, por isso, nao poderao se candidatar neste ano. Das contas julgadas, informa o TRE, 144 foram desaprovadas, 345 aprovadas com ressalvas e apenas 200 foram aprovadas sem restricoes.O Diario do Nordeste procurou ter acesso a lista de candidatos cearenses que tiveram suas contas de campanha de 2010 rejeitadas, mas o TRE nao divulgou a relacao porque o presidente da Corte ainda estaria analisando se poderia disponibilizar as informacoes. Ate o fechamento da edicao, no entanto, nao houve resposta.O juiz auxiliar da presidencia do TRE do Ceara, Agenor Studart, explica que a situacao desses politicos sera de fato definida no momento de deferir ou nao as candidaturas para o pleito deste ano. "Tem que apresentar as contas aprovadas ao juiz eleitoral da sua zona, que vai avaliar isso. Mas se estiver com a conta de campanha desaprovada, nao tem como fazer o registro da candidatura", afirma.No caso dos 345 politicos cearenses que tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, Agenor Studart afirma que nao ha problema para adquirir a certidao de quitacao eleitoral e, assim, registrar a candidatura. "Agora os que nao apresentaram a prestacao tambem e caso de nao deferir o registro. Isso ja acontecia antes. O que mudou? A questao dos que tiveram suas contas desaprovadas", declara.JulgamentoO juiz auxiliar da presidencia do TRE lembra que, nos dias de sessao, ainda e comum o julgamento da prestacoes de contas de campanha, acreditando que ainda ha um numero razoavel de contas eleitorais a serem apreciadas pelo Tribunal. Aqueles politicos cujas contas de campanha nao forem julgadas ate o periodo de registro das candidaturas poderao emitir a certidao de quitacao eleitoral normalmente, nao ficando inelegiveis.Agenor Studart afirma ainda que o candidato eleito que tiver suas contas de campanha deste ano reprovadas nao devera correr o risco de ser cassado. "O que vai impedir e o registro de candidatura (na eleicao subsequente), mas nisso nao tem interferencia", considera.Sobre os impactos desse dispositivo do TSE para as eleicoes deste ano, Agenor Studart acredita que os membros dos Tribunais eleitorais deverao apreciar as prestacoes de contas de campanha com mais rigor e cuidado, diante das consequencias que a decisao acarreta. "Quando forem julgar as contas, os membros vao ter que olhar com outros olhos porque antigamente nao tinha esse impasse. Provavelmente, vai ter algum rigor maior na apreciacao", avalia.InsegurancaPor outro lado, alguns advogados da area eleitoral tem questionado se a resolucao podera valer para as eleicoes deste ano, tendo em vista que a decisao foi tomada em prazo inferior a um ano antes do pleito. Alem disso, a expectativa e de que a nova regra deve causar inseguranca juridica, tendo em vista que a resolucao esclarece sobre os casos referentes as eleicoes de 2010, mas nao trata da retroatividade, e os casos de eleicoes anteriores serao analisados individualmente.Alem da determinacao de que politicos com contas