Uniao homossexual pode ser votada no STF; mas a CNBB tenta interferir no processo11 de Abril de 2011 as 08:13 Fernando Porfirio_247 Em tempos de preconceitos a flor da pele uma questao espinhosa cutuca o Supremo Tribunal Federal, guardiao da Constituicao Brasileira. A comunidade homossexual brasileira esta otimista com o STF. Nas maos dos 11 ministros corte suprema ha quatro anos esta uma acao (Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental). O processo, de autoria do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, mas cuja decisao tera validade para todo o pais, pede o reconhecimento de que o regime juridico das unioes estaveis relacoes entre homens e mulheres tambem se aplique as unioes homoafetivas.O otimismo dos grupos que defendem a pluralidade das relacoes afetivas se deve a pensamentos recentes expressos pelos ministros Marco Aurelio e Celso de Mello. Os dois se posicionaram em decisoes isoladas sobre direito homoafetivo. Tambem sao citados entendimentos dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que ja se manifestaram publicamente a favor das relacoes homoafetivas.Mas na semana passada, o relator do recurso, ministro Ayres Britto, aceitou a conservadora Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como amicus curiae (amigos da corte). O termo em latim significa uma pessoa, entidade ou orgao, com interesse em qual e aceita como terceiro, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo. A CNBB e a 15a entidade aceita como amiga da corte no processo que discute a qual regime juridico deve se aplicar as relacoes hooafeitvas.Ante a relevancia da materia e a representatividade da peticionante, defiro a inclusao no processo, na qualidade de amicus curiae, da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil CNBB, afirmou no despacho o ministro Ayres Britto. As normas estaduais impedem a equiparacao do companheiro de relacao homoafetiva como familiar.No Brasil e no mundo milhoes de pessoas do mesmo sexo convivem em parceria continua e duradoura, caracterizadas peso afeto e pelo projeto de vida em comum, justificou o governador do Rio. A aceitacao social e o reconhecimento juridico desse fato sao relativamente recentes e, consequentemente, existem incertezas acerca d modo como o Direito deve lidar com o tema, completa.Se ha um bloqueio quase insuperavel no plano legislativo, as melhores chances para uma evolucao no que se refere ao direito homoafetivo estao no Judiciario, argumenta o procurador da Republica no Rio de Janeiro Daniel Sarmento. Talvez seja otimismo demais, mas acredito que a chance de exito no STF e quase 100%, confia o procurador da Republica.Sarmento afirmou que a questao dos beneficios patrimoniais e economicos nao parecem ser o essencial quando se trata de uniao de pessoas do mesmo sexo. O olhar do outro, diz, e constitutivo da personalidade das pessoas. Segundo o procurador, o que importa e o reconhecimento.Para ele, quando o ordenamento juridico diz que pessoas do sexo oposto podem se casar afirma tambem que aquele que fez uma escolha diferente nao vale a mesma coisa, e um cidadao de segunda categoria. Os nomes importam. Nao adianta dizer que damos as mesmas condicoes, se nao a nomeamos como casamento. No Brasil, afirma, a sociedade valoriza