Em Sessao Extraordinaria do Tribunal Pleno, na manha de hoje (5), acaba de ser eleita a nova direcao do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Regiao, para o bienio 2010/1012. Como presidente, com 15 votos, foi escolhido o desembargador Jose Maria Quadros de Alencar, ficando com 6 votos, a desembargadora Odete de Almeida Alves. Para o cargo de vice-presidente do TRT8 foi eleita a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, com 9 votos e como segundo mais votado, o atual corregedor regional, desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. O desembargador Francisco Sergio Silva Rocha, com 11 votos, sera o novo corregedor regional da 8a Regiao. A atual vice-presidente do TRT8, desembargadora Odete de Almeida Alves, recebeu 10 votos. -- A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nao conheceu (rejeitou) recurso do Banco Bradesco contra decisao do Tribunal Regional do Trabalho da 17a Regiao (ES), que o condenou ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais. A acao foi iniciada por um ex-empregado vitima de assedio moral que havia conseguido comprovar o nexo de causalidade entre seus problemas psicologicos e os atos discriminatorios cometidos pelo seu superior hierarquico. Segundo o acordao regional, o laudo tecnico apresentado pelo empregado foi conclusivo no sentido de que, a epoca, o empregado sofreu transtornos psicologicos decorrentes do tratamento discriminatorio que recebia do seu superior hierarquico, combinado com o estresse decorrente da sobrecarga de trabalho a que foi submetido, apresentando quadro de depressao, com intensas ideias de morte (suicidio). Diante disso, para o Regional, ficou comprovado o assedio moral. O Banco recorreu ao TST. Para o relator do acordao no TST, ministro Emmanoel Pereira, e dever do empregador respeitar o empregado, zelando pela sua saude mental e liberdade de trabalho, sua intimidade e vida privada, nao devendo praticar atos que exponham o empregado a situacoes humilhantes, constrangedoras, ridiculas, degradantes, vexatorias, discriminatorias, tendentes a incutir na psique do trabalhador ideia de fracasso decorrente de uma suposta incapacidade profissional. O ministro observou que a Constituicao de 1988 assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assim como o direito a indenizacao pelo dano moral decorrente de sua violacao,quando comprovado o dano, o nexo de causalidade e a culpa. Segundo o ministro Emmanoel, foram demonstrados os elementos configuradores do ato ilicito: o dano, caracterizado pelos transtornos psicologicos depressivos; o nexo de causalidade, proveniente do tratamento desigual, dispensado pelo superior hierarquico que levou o empregado ao estresse; e a culpa, configurada na intensa pressao da chefia e ameaca de demissao. Segundo o relator, aquele que viola direito e causa dano a outrem e obrigado a repara-lo (artigos 186, 187 e 927 do Codigo Civil Brasileiro). Quanto ao valor da indenizacao, questionado pelo Banco, o relator destacou que o Regional, ao fixar a quantia, pautou-se pelos principios da razoabilidade e da proporcionalidade. (RR-31300-93.2005.5.17.0005) (Dirceu Arcoverde) Esta materia tem carater informativo, sem cunho oficial. Permitida a reproducao mediante citacao da fonte Assessoria de Comunicacao Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4404 Voceja observou o trabalho dos operadores de caixa em supermercados? Normalmente sao mulheres jovens