Primeiramente peco desculpas por andar bastante distante deste espaco. Infelizmente ando sem tempo, atropelado de trabalhos, pesquisas e leituras. Prometo, entretanto, fazer o possivel para achar uma lacuna no continuum espaco-tempo e voltar a escrever algumas linhas por aqui e participar das discussoes nos comentarios.O motivo deste post, entretanto, e comunicar a publicacao de um trabalho meu na edicao numero 68 da "Persona", uma revista eletronica argentina de Direitos Existenciais dirigida pelo prof. Dr. Rabinovich-Berkman, que tenho a felicidade de ter como professor no doutorado da UMSA. Vale a pena conferir a revista e dar uma passeada, inclusive, pelas edicoes anteriores. Inobstante o professor tenha tido a insensatez de publicar meu trabalho, o nivel dos materiais publicados neste periodico e excelente e merece sempre a visita de voces.O tema de meu trabalho e "Niilismo Ativo e Direito na Pos-Modernidade" e segue uma linha que trabalha, principalmente, com o pensamento de filosofos como Nietzsche, Heidegger e Gianni Vattimo. Fica a dica da leitura. Grande abraco,Lucas Villao endereco para a edicao 68 da revista e: http://www.revistapersona.com.ar/Persona68/68Persona1.htm A questao do aborto de feto anencefalo esteve no vertice do turbilhao de discussoes juridicas e metajuridicas quando o Min. Marco Aurelio, relator da ADPF/54 que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar, em 1o de julho de 2004, para garantir o aborto de fetos anencefalos ate ulterior decisao em plenario.Ocorre que a liminar concedida foi revogada ja em 20 de outubro de 2004, de modo que a questao ainda espera por um posicionamento final. Ate a data corrente, contudo, nao ha pauta marcada para o julgamento definitivo da enumerada Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental.A solucao da questao, contudo, nao passa pela Corte Suprema, vez que se der provimento ao pleito, estara, tecnicamente, invadindo seara que nao lhe compete, uma vez que estaria criando nova modalidade permissiva de aborto; criacao esta que so pode ser feita pelo Congresso Nacional, por forca do artigo 22, I, da Constituicao Federal. A saida, entendo, deve vir de lege ferenda, pelas razoes que serao expostas na sequencia.Luiz Flavio Gomes, por seu turno, entende poder a solucao juridica ser dada pelo STF, atraves de consideracao juridica de atipicidade material do fato[1]. Embora estruture seu posicionamento atraves de engendrada teoria da tipicidade, que compreenderia as dimensoes formal, material e subjetiva. Para si, o fato seria atipico em virtude da ausencia de desvalor do resultado; neste ponto de vista, o aborto de feto anencefalo nao seria intoleravel. Nao obstante concordar com o insigne professor quanto a necessidade de se permitir tal modalidade abortiva, creio que o desenlace juridico nao passa pela tipicidade ou nao do fato, mas por uma eventual excludente especial de punibilidade a ser incluida no tipo penal do artigo 128 do Codigo Penal.A atipicidade material do fato nao resolve o aborto de feto anencefalo praticado por terceiro contra a vontade da mae. Mesmo com ma formacao cerebral, o feto e um pulso de vida, que mexe com a composicao fisico-mental da gestante, de modo que um aborto praticado nela sem o seu consentimento, fatalmente geraria desconfortos e sofrimentos terriveis