semana, e nao cinco como pediu o medico", diz Robba, autor do levantamento. Em nota, a ANS (Agencia Nacional de Saude Suplementar) informa ter recebido 1.563 reclamacoes de beneficiarios de planos de saude sobre home care nos ultimos tres anos. O indice medio de resolutividade das queixas dentro da propria agencia foi de 82%. A agencia reforca, no entanto, que, quando a assistencia domiciliar nao se configura uma substituicao da internacao hospitalar, os planos nao tem obrigatoriedade legal de fornecer o servico. Alguns planos de saude ja comecam a criar servicos que tem conseguido diminuir as demandas judiciais. A Unimed de Presidente Prudente, por exemplo, implantou uma rede de cuidados em que o doente sem chance de cura e atendido por uma equipe fixa que da assistencia hospitalar em casa e em um ambulatorio. Segundo o geriatra e paliativista Douglas Crispim, coordenador da rede, os pedidos judiciais por home care cairam de dez para um dentro de um ano. "O que falta e olhar para a real necessidade do paciente. Muitas vezes, o que ele precisa e apenas se sentir seguro e bem cuidado", afirma. QUEREM SE LIVRAR Muitas familias estao procurando home care no Judiciario com o intuito de se livrar dos cuidados com seus doentes dentro de casa. A afirmacao e do advogado Pedro Ramos, diretor da Abramge (Associacao Brasileira de Planos de Saude). "Home care e uma decisao tecnica, especifica, mas muita gente esta querendo um cuidador. Tem profissional da saude em home care trocando as fraldas do idoso ou da pessoa deficiente, virando o doente na cama. Isso e funcao da familia, nao do plano de saude", diz Ramos. Segundo ele, muitos pareceres medicos que embasam as decisoes judiciais sao inconclusivos quanto a real necessidade de home care. "Quem esta pagando essa conta? Toda a sociedade. A escalada da judicializacao esta insustentavel." 'EQUIVOCO' Para a FenaSaude (Federacao Nacional de Saude Suplementar), o crescimento da judicializacao do home care ocorre porque a populacao tem o entendimento equivocado de que o servico faz parte da cobertura obrigatoria dos planos de saude. "Esse servico tem custo e, quando incluido no contrato, e acrescido ao valor da mensalidade", afirma a entidade, em nota. De acordo com a lei que rege os planos de saude, a cobertura hospitalar so garante a cobertura da internacao em ambiente hospitalar. "O home care e oferecido por liberalidade das operadoras e nao esta previsto na cobertura obrigatoria dos planos de saude", diz a Fenasaude. Os servicos prestados por cuidadores nao estao cobertos pelos planos de saude, mesmo que a internacao em ambiente domiciliar seja coberta, diz a entidade. "Fora dos estabelecimentos de saude, as operadoras nao sao obrigadas por lei a custearem os servicos prestados a idosos, deficientes fisicos, recem-nascidos ou quaisquer pessoas que requeiram atencao especial ou assistencia de cuidadores, enfermeiros, fisioterapeutas e babas." Alguns planos de saude oferecem tambem o atendimento domiciliar que nao inclui, necessariamente, a internacao domiciliar. "Isto tambem pode levar a um entendimento equivocado de que a internacao em domicilio estaria contemplada", continua a nota. "Em alguns casos, pode ser apenas a