Transexual tem o direito de ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual. Por essa razao, a 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Regiao (PR) condendou uma empresa de alimentos a indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma trabalhadora. Cabe recurso.Embora nascida com caracteristicas masculinas e possuir nome de batismo masculino, ela se autoidentificava como sendo do genero feminino. A condenacao foi motivada pelo fato de a empresa determinar, apos algum tempo, que ela usasse o vestiario dos homens.A ajudante geral foi contratada por tempo determinado em 2011 e, na epoca, pediu para usar o vestiario feminino, o que foi autorizado. A empresa alegou que a nova determinacao para que a trabalhadora usasse o banheiro masculino foi em virtude de "reclamacoes das empregadas femininas, ja que ela teria aparencia fisica de homem.Para o desembargador Edmilson Antonio de Lima, a conduta de empresa foi discriminatoria. A autora se ve como mulher e assim espera ser tratada pela sociedade. As travestis, transexuais, ou seja, as transgenero de modo geral devem ser encaradas como mulheres na utilizacao do banheiro e em qualquer ocasiao de suas vidas sociais, em respeito ao principio da dignidade humana, sem nenhuma discriminacao, sustentou.O desembargador destacou ainda que ficou claro no processo que as instalacoes da empresa contam com banheiros e chuveiros privativos, nao havendo a necessidade de as empregadas despirem-se totalmente na frente das outras.A situacao de a autora ser vista de lingerie perante os empregados do sexo masculino me parece mais desconfortante do que as empregadas do sexo feminino serem vistas de lingerie pela parte autora, que tambem se ve como mulher, escreveu o desembargador. Seu voto foi acompanhado pela 1a Turma, que decidiu reverter a decisao de origem, determinando o pagamento de danos morais a trabalhadora.No Supremo O direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual e tema com repercussao geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinario 845.779, relatado pelo ministro Luis Roberto Barroso. Nesta acao, se discute a indenizacao por danos morais exigida por um transsexual que teria sido constrangido por funcionario de um shopping center em Florianopolis quando tentou usar o banheiro feminino. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do TRT-9. Por Vladimir Passos de FreitasMas que titulo estranho, todos pensarao. Tera o Alzheimer alcancado o articulista? Tranquilizem-se, nao e o caso. Encontro-me muito bem disposto, acabo de vir do Crato (CE), uma viagem de 6 horas de aviao, sem nenhum problema. Explico, assim, em plena sanidade fisica e mental, a razao de um congresso de fracassos.Nos, da area juridica, gostamos de relatos de vitorias. Todos conhecem advogados que narram suas vitorias em causas dificeis, promotores que contam casos de sucesso na punicao de criminosos ou professores que fazem questao de explicar aos alunos, detalhadamente, como foi sua participacao no ultimo congresso na Europa. Faz parte. O Direito impulsiona a pessoa para o conflito e a todos agrada ser o vencedor.No entanto, nem mesmo no mais restrito circulo de amizades alguem conta seus fracassos. Como se fossemos herois de filmes de