regras e os processos estabelecidos procuram assegurar este equilibrio contratual pensado pelas partes. Quando estes ritos sao modificados e so quando estas regras forem violadas a lei permite um controle de merito sobre a substancia economica da operacao. Disciplinando a rescisao do contrato. Quanto a natureza processual (formas e ritos) e quanto a natureza substancial (conteudo, ao equilibrio economico que realiza). Neste caso deve haver gravidade para que resulte no contrato concluido em estado de perigo e a do contrato concluido em estado de necessidade. Diferente do contrato anulavel, o contrato rescindivel nao pode ser confirmado, mas a rescisao pode ser evitada, se o contraente contra o qual ela e pedida (aquele que se aproveitou injustamente) oferecer uma modificacao do contrato suficiente para reconduzi-lo a equidade. (paguei muito menos que valia, o juiz verificou motivado que a situacao e verdadeira, e determina que um valor adicional seja pago. Caso pago, o contrato e mantido.) 3. A execucao do contrato, o risco das circunstancias supervenientes e o problema da responsabilidade por nao cumprimento contratual 3.1. Posicao do problema Permite-se ao contratante desligar-se dos vinculos contratuais quando a racionalidade economica da operacao ou da funcionalidade do contrato resulta prejudicada por circunstancias nao contemporaneas a formacao do contrato, mas surgidas posteriormente. Depois da conclusao do negocio, na fase em que se trata de lhe dar efetiva execucao, podem ocorrer acontecimentos novos da mais variada natureza, que revolucionem o programa contratual de uma das partes, impedido-as de tirar da operacao as vantagens esperadas ou ate transformando-a numa fonte de prejuizos. Surge a duvida: quando isso ocorre, o contrato deve manter-se nos mesmos termos, obrigando uma das partes a cumprir regularmente a prestacao a que tinha se comprometido ou e possivel eliminar os efeitos desse contrato, desvinculando-se, assim, dos compromissos assumidos? A resposta depende do modo como se considera justo e oportuno repartir entre os contratantes o risco das circunstancias supervenientes. Quando essas circunstancias e as perturbacoes da economia do contrato por elas determinadas justificam que o contraente atingido seja desvinculado dos compromissos contratuais, o remedio previsto pela lei para a sua tutela e a possibilidade de pedir ao juiz a resolucao do contrato. Decretada a resolucao, as partes estao livres dos proprios compromissos e os efeitos do contrato sao eliminados. Entre as partes, a resolucao tem, em regra, efeito retroativo, salvo o caso de contratos de execucao continuada ou periodica, nos quais o efeito da resolucao nao se estende as prestacoes ja efetuadas, como por exemplo, caso se resolva um contrato de locacao nao faz sentido que o locador deva restituir ao locatario os alugueis pagos por determinado periodo. 3.2. A resolucao do contrato: impossibilidade superveniente, excessiva onerosidade, nao cumprimento Impossibilidade superveniente Quando numa relacao de debito-credito, a prestacao devida pelo devedor se torna impossivel por uma causa nao imputavel ao proprio devedor, a obrigacao extingue-se: o devedor e desonerado, e o credor nao pode pretender mais nada dele. Ex: A cede em locacao a B seu apartamento, mas, antes de este o ocupar, o apartamento e destruido por um incendio. A impossibilidade aqui tratada nao