O titulo deste artigo euma homenagem a Miguel Reale, um dos mais importantes jusfilosofos brasileiros,escritor de um denso texto com o mesmo nome. Citando Heidegger, afirmava eleque todos nos estamos destinados a nossa morte. Este e um fato futuro e certo,inexoravel, e que mesmo Lazaro, ressuscitado, teve que sucumbir novamente aomenos nao me consta que ainda esteja vivo. Todavia, e legitimo que o Estado sobo argumento da aplicacao de uma pena mesmo para crimes barbaros , possa retirara vida do individuo? Dizia Reale que nao, e argumentava que a propria locucaopena de morte e antitetica, porquanto a ideia de pena pressupoe alguem vivopara cumpri-la. A chamada pena de morte, nao seria outra coisa senao umaantecipacao do momento particular final que destroi nao so o sujeito fisicocomo a pessoa em sua representacao social e juridica. No pacto social,pressuposto que nos conduziu, no ocidente, a formacao do Estado Moderno, naorestou consentido a possibilidade de cessao da vida, mas tao so de parte da nossaliberdade. Para alem, a morte aplicada como sancao, a luz de tantas pesquisas,nao reduz a criminalidade e sempre pode provocar a suprema injustica com osinocentes, afinal dela, seguramente, nao ha volta. Emuma perspectiva teologica escreveu Sao Tomas de Aquino que so Deus decide omomento que devemos morrer. Por mais absurdo que pareca, algumas nacoes, de taoapegadas a essa predica, ja puniram a tentativa de suicidio com a pena de mortee muitos cristaos que conhecemos sao favoraveis a ela para certos crimes. Ha quem sustente queo ser humano e suas caracteristicas unicas e fundamentais liberdade,dignidade, fim proprio sao, na verdade, anteriores e superiores ao Direito,que, com o Estado, constituem simples meios quando se consideram em relacao aosvalores supremos da pessoa. Em um aporte antropocentrico, Kant afirmava quehomem e o unico ser que nao pode ser considerado meio para qualquer fim, porqueele e um fim em si mesmo. Desse modo o condenado nao pode ser tratado comomeio ou coisa, senao como um fim ou pessoa. O valor da pessoa humanaimplica, assim, uma limitacao fundamental e perene do Estado, independente dasrazoes utilitarias ou quaisquer outras que venham a surgir. Issonao significa deixar de lado a responsabilizacao do delinquente, tampouco que ocumprimento da pena, especialmente da pena privativa de liberdade, se de semdano, sem dor, sem angustia, o que seria utopico. Penalizar, pois, e possivel e necessario,entretanto nao se pode fazer da pena a violencia contra a violencia, maximeporque enquanto no delito a violencia costuma ser ocasional e, as vezes,impulsiva, a violencia da sancao e programada, consciente, organizada por muitoscontra um so. A execucao do traficante brasileiro,na distante e insolita Indonesia, causou, entre nos, tanto indignacao, quantoapoio. A indignacao ocorreu, entre outros motivos, pelo paralelo entre a penade prisao imposta para terroristas indonesios, ja libertados, e a execucao deestrangeiros por trafico de drogas, que revelaria desproporcionalidade edeslegitimaria o sistema juridico daquele pais. O apoio parece que da maioria e,contudo compreensivel. Primeiro porque asancao ocorreu sob paradigmas formais e estabelecidos previamente, em que ocondenado defendeu-se, diferente do que acontece no Brasil onde a pena demorte e diaria e uma via usada tanto por agentes do Estado,