A principal lei que protege os animais e a Lei Federal 9.605/98, que trata dos crimesambientais.Em seu artigo 32 ela dizque "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animaissilvestres, domesticos ou domesticados, nativos ou exoticos" tem pena de tres mesesa um anode prisao e multa, aumentada de um sexto a um terco se ocorrer a morte doanimal.Sao considerados maus-tratos "abandonar, espancar, envenenar, nao dar comidadiariamente, manter preso em corrente, local sujo ou pequeno demais os animaisdomesticos, entre outras praticas." Como denunciar? Para que uma denuncia possa serfeita, sao necessarios dados do agressor, para que a queixa possa serformalizada. Vale o endereco residencial ou comercial. Em caso de atropelamentoou flagrante de abandono, e prudente anotar a placa do carro para posterioridentificacao no Detran.A partir da recolha dos dados, a Policia Militar pode seracionada pelo telefone 190. Cabe a autoridade policialverificar a ocorrencia. A delegacia do bairro tambem pode serprocurada para registro do Boletim de Ocorrencia ou Termo Circunstanciado.Outra opcao e procurar a Promotoria de Justica e protocolaruma representacao, que e o relato formal dos fatos ao Promotor Publico deJustica que, ao tomar conhecimento dos fatos, podera requisitar diretamente ainvestigacao policial. O que nao se pode e ficar omisso diantedos fatos...PARCEIROS VOLUNTARIOSEstamos disponibilizando o blog como um meio de unir forcasem prol do bem estar dos animais de rua. Para tanto, aqueles que quiserem seunir a nossa causa unamos nossas forcas, pois em nossa cidade a um grande no deanimais abandonados (ditos de rua),em sua grande maioria femeas,entretanto oprocedimento de castracao tem um custo elevado, e que fazemos muitas vezes semrecursos; o blog nao objetiva a arrecadacao em dinheiro,mas aceita voluntariosque queiram adotar uma castracao. Por conseguinte, incentivamos a adocao doscaes para aqueles que possam se prontificar a cuidar dos mesmos. DENUNCIADE MAUS TRATOS : SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (34730715) Quando eu tinha 15 anos resolvi fazer meu primeiro veiculo de informacao impresso : Andromeda . Era um boletim feito a mimeografo a alcool , poucos exemplares, que distribuia gratuitamente para meus amigos e outros alunos do colegio que eu estudava. Foi muito bom...eu tinha ate correspondentes de outras salas que ajudavam para conseguir materias e fofocas dos alunos. Um boletim feito por uma menina de 15 anos ... E o boletim ficou conhecido...ate pela diretoria do colegio e... pasmem ...ele foi censurado e proibido de circular ! Foi uma cena bizarra...a secretaria do diretor havia pedido um rascunho do proximo Andromeda para analisar...e feita a analise ela me disse que o boletim nao poderia mais sair porque nao tinha nada de construtivo e, com o rascunho nas maos ainda me perguntou : Posso rasgar ? Serio...isso aconteceu ! Ate hoje tenho esta cena na minha mente e estou desconfiada que foi meu primeiro e unico trauma .Hoje , aos quase 50 anos , este momento tem sido muito lembrado...e estou descobrindo agora porque eu virei uma editora alternativa , fora do circuito das massas , e porque nem terminei a faculdade de Jornal ismo quando faltava apenas um ano...acho q foi aquilo ! Sei la...Sei que anos depois comecei um jornal chamado