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seu direito subjetivo, e como se a Boa-fe objetiva fosse um termometro de legitimidade, ou seja, tudo aquilo que passar do limite a boa-fe objetiva tera uma funcao de reduzir para se evitar lesoes entre ambas as partes. Quando a boa-fe Objetiva tem acao ela esta evitando o abuso do direito, para explicar melhor vamos a exemplos. Existem quatro categorias de abuso de direito, sao elas: I- Teoria do inadimplemento minimo ou adimplemento substancial (O cidadao em uma relacao de consumo paga 34 parcelas do total de 36 na compra de um automovel e o banco na rede de financiamentos detecta o nao pagamento de duas parcelas e entra imediatamente com um mandado de busca e apreensao, neste caso entende o STF e demais jurisprudencias que o banco agiu em abuso de direito, portanto nao a de prosseguir o mandado de busca e apreensao do automovel por conta da teoria do adimplemento substancial ou inadimplemento minimo, havera um consenso entre banco e parte lesionada para que haja o refinanciamento das parcelas restantes, mas fica terminantemente vedado ao banco o direito de busca e apreensao). Na segunda categoria II- Venire contra factum proprium (Como exemplo classico temos a CICA que criou uma expectativa em plantadores de tomates, ou seja, a CICA entrava nas fazendas e davam sementes para que fossem plantadas no territorio de pequenos fazendeiros e todos os meses, fim de colheita a CICA fazia o recolhimento daqueles tomates para preparo e venda de produtos, passando certo tempo a CICA parou de fazer o recolhimento desses tomates, entao os pequenos produtores entraram na justica a fim de rever os conceitos da CICA, o tribunal entendeu que a CICA agiu em abuso de direito, causando expectativas em seus supostos trabalhadores, incorre ai em agir contra a conduta anterior, ou a primeira conduta foi contra a primeira lesando assim as expectativas dos pequenos produtores, despertou confianca para depois agir sem boa-fe objetiva), no terceiro caso III- Supressivo ou Supressao ou supressio (E o caso de uma pessoa nao exercitar o seu direito subjetivo por muito tempo e quando assim resolve fazer seu direito sera suprimido, e o que determina o artigo 330 do Codigo Civil de 2002 Tem o direito e nao usa incorre em longa expectativa. E como se voce tivesse uma casa e essa casa fosse cedido por um tempo a um amigo, dentro de uma relacao obrigacional e este amigo passa a fazer reformas na casa, reformas essas nao uteis e voce nao falam nada, mesmo que as reformas lhe prejudiquem, passam-se longos anos e voce retorna a casa, porem voce quer do jeito em que ela estava, mas assim nao conseguira, pois na epoca voce tinha o direito de exigir que o amigo nao fizesse tais reformas, como assim nao o fez gerou para o amigo uma expectativa de que ele tinha o direito, a expectativa dele suprimi o seu direito). E por fim temos o ultimo caso de abuso de direito IV- Surrectio (que e o direito protegido apenas quando utilizado, se nao se usa o direito que se
tem, nao ha que se falar em protecao do ordenamento juridico). A boa-fe objetiva tem uma relacao entre as partes, ela e horizontal (endogena), rege as relacoes e contatos das partes dentro da Obrigacao. Agora verificando o termino das situacoes de abuso de direito vamos ao segundo primordial principio das relacoes de contrato. A Funcao Social do Contrato principio basilar das relacoes contratuais e importantissimo no estabelecimento de regras para a defesa de terceiros. Se a boa-fe tem uma relacao horizontal (entre as partes), a Funcao Social do Contrato vai mais alem, tem uma relacao vertical (exogena), nao fica so entre as partes e sim alcanca um terceiro, denominado na doutrina como terceiro ofendido. A Funcao Social e vislumbrada toda vez que clausulas podem prejudicar terceiros ou que terceiros possam lesar as clausulas contratuais, temos aqui tres funcoes deste principio: Coletividade que geram efeitos erga omnes, e podem invalidar clausulas contratuais, ou seja, desde que nao lesem a Dignidade da Pessoas Humana e nem levem em risco a coletividade, podem as empresas fazer o necessario a sua sobrevivencia e lucros. Segundo, se for bom para as partes, mas lesarem interesses metaindividuais, ou por lesarem interesses individuais ligados a coletividade. E por fim um terceiro ofendido agora volte aos deveres anexos, eles nao protegem apenas as relacoes de partes e sim aqueles terceiros que se ofendem com a irregularidade causada pela relacao obrigacional (por um exemplo magnifico temos o shopping em Osasco- SP, onde desabou causando danos a todos os presentes, aqueles que foram lesados correram a justica e o Tribunal local entendeu que Osasco deveria indeniza-los por se tratarem de terceiros ofendidos, todos que sofreram, mesmo que nao estavam em consumo direto com o shopping deverao serem ressarcidos por correrem riscos). Isso acontece por causa da Funcao Social que tem tambem que proteger os ofendidos, mesmo que nao facam parte de nenhuma relacao, mas tao somente sejam lesados por conta de uma relacao contratual. Existem tambem muitos outros exemplos de que a Funcao Social do Contrato e vertical e protege tambem aqueles lesados que nao participam diretamente da relacao. Temos o Ricardao (O marido pega mulher na cama com outro), logo sofre uma lesao a sua honra e dignidade, logo se tem o direito de indenizacao e o que dispoe brilhantemente o artigo 1513 do Codigo Civil de 2002. Tambem temos o exemplo Zeca Pagodinho, onde se observa uma funcao social interna, Zeca Pagodinho tinha uma relacao de Obrigacao com uma determinada cervejaria e entao passa por motivo de oferta maior a outra cervejaria, abandonando assim a primeira, lesando assim a primeira, entende-se o tribunal nessa ocasiao que a cervejaria segunda deve indenizar a primeira por lesar uma relacao que o Zeca Pagodinho tinha relacao essa de boa- fe e para que se garanta uma Funcao Social tem se que indenizar sim, quer dizer a primeira empresa entao e o terceiro ofendido, e a segunda tera de ressarci-la aos prejuizos tomados pela falta do cantor.O que temos aqui e uma relacao contratual regida pela boa-fe objetiva e a Funcao Social do Contrato,
esses principios sao normas gerais, ou seja, aquelas criadas pelo legislador com o intuito de serem abertas, imprecisas, vagas, elas nao contem preceito ou sancao, justamente para que sejam analisadas em cada caso concreto, para que permitam ao magistrado resolverem diante de seu poder de equidade. Sao normas que os tribunais dirao ao longo do decurso de evolucao social, que devem buscar nos Direitos Fundamentais recursos necessarios para que haja uma aplicacao justa e competente dessas clausulas gerais. A Boa-Fe Objetiva, ela tem uma funcao interna de reger as partes e seus atos, para que nao se lesem entre si. A Funcao Social do Contrato tem objetivo externo, proteger alem, ir adiante, aplicar a Dignidade da Pessoa Humana alem da relacao contratual. Falta-nos aqui elencar a Solidariedade, principio fundamental que e o criador de todas essas normas, a mae da Funcao Social e da Boa-fe Objetiva, os principios sao valores que se receberam que mudaram uma sociedade em determinada epoca, que regeram e aprimoraram as regras de conduta social, entre esses a Solidariedade presente no artigo 3o, I da Constituicao Federal Construir uma sociedade LIVRE, JUSTA E SOLIDARIA, A solidariedade ela despatrimonializa a autonomia privada, ela diz que a autonomia privada nao pode submeter um ser humano ao outro, tornando assim mais etica e humana a relacao contratual.
executoria, e a publicacao exige sua observancia por todos: Governo, particulares, Judiciario23".Assim, podemos resumir o tramite de integracao da norma interna-cional no direito interno da seguinte forma: celebracao do tratado (assinatura ou posterior adesao = terceira etapa, art. 84, VIII), aprovacao pelo parlamento (Congresso Nacional, art. 49, I), ratificacao da assinatura ou adesao, promulgacao por decreto presidencial, seguida pela publicacao do texto em portugues.Brilhante e a passagem selecionada por Flavia Piovesan da obra de Louis Henkin a respeito da aludida sistematica: "Com efeito, o poder de celebrar tratados como e concebido e como de fato se opera e uma autentica expressao do constitucionalismo; claramente ele estabelece a sistematica de checks and balances. Ao atribuir o poder de celebrar tratados ao Presidente, mas apenas mediante o referendo do legislativo, busca-se limitar e descentralizar o poder de celebrar tratados, prevenindo o abuso desse poder. Para os constituintes, o motivo principal da instituicao de uma particular forma de checks and balances talvez fosse o de proteger o interesse de alguns Estados, mas o resultado foi o de evitar a concentracao do poder de celebrar tratados no Executivo, como era entao a experiencia europeia."24
e 2o, a Carta de 1988 atribui aos direitos enunciados em tratados internacionais de direitos humanos natureza de norma constitucional, incluindo-os no elenco dos direitos constitucionalmente garantidos, que apresentam aplicabilidade imediata. Enfatize-se que, enquanto os demais tratados internacionais tem forca hierarquica infraconstitucional, nos termos do artigo 102, III, "b", do texto que admite o cabimento de recurso extraordinario de decisao que declarar a inconstitucionalidade de tratado os direitos enunciados em tratados internacionais de protecao dos direitos humanos detem natureza de norma constitucional. O tratamento juridico diferenciado se justifica na medida em que os tratados internacionais de direitos humanos apresentam um carater especial, distinguindo-se dos tratados internacionais comuns. Enquanto estes buscam o equilibrio e a reciprocidade de relacoes entre Estados partes, aqueles transcendem os meros compromissos reciprocos entre os Estados pactuantes, tendo em vista que objetivam a salvaguarda dos direitos do ser humano e nao das prerrogativas dos Estados. Este carater especial vem a justificar o status constitucional atribuido aos tratados internacionais de protecao dos direitos humanos. Conclui-se, portanto, que o Direito brasileiro faz opcao por um sistema misto que combina regimes juridicos diferenciados um regime aplicavel aos tratados de direitos humanos e um outro aplicavel aos tratados tradicionais. Enquanto os tratados internacionais de protecao dos direitos humanos por forca do artigo 5o, 1o e 2o apresentam natureza de norma constitucional e aplicacao imediata, os demais tratados internacionais apresentam natureza infraconstitucional e se submetem a sistematica da incorporacao legislativa."36
vontade. Essa especie contratual recebe um conceituado capitulo no Codigo de Defesa do Consumidor (Lei. 8.078/90) e e entendido da seguinte forma, artigo 54o Contrato de adesao e aquele cujas clausulas tenham sido aprovadas por autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo vendedor de produtos ou servicos, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteudo. E tambem como ja ressaltado acima sera interpretado de forma beneficente ao aderente. Isso acontece pelo fato de diversas jurisprudencias entenderem que como quem da as cartas e quem dita o contrato e o contratante, esse deve ser claro e evitar duvidas ao aderente.
Comutativo e o contrato em que cada uma das partes, alem de receber de outra prestacao equivalente a sua, pode apreciar imediatamente essa equivalencia. E o caso da compra e venda em que se equivalem geralmente as prestacoes dos dois contratantes, que bem podem aferir a equivalencia. Os contratos comutativos apresentam grande semelhanca com os contratos bilaterais. Sao contratos de prestacoes certas e determinadas. As partes podem antever as vantagens e os sacrificios que geralmente se equivalem decorrentes de sua celebracao porque nao envolvem nenhum risco. E aleatorio o contrato em que as prestacoes de uma ou de ambas as partes sao incertas, por que sua quantidade ou extensao esta na dependencia de um fato futuro e imprevisivel e pode redundar numa perda, em vez de lucro. O vocabulo aleatorio deriva do latim Alea e quer dizer sorte, risco, acaso. Temos como exemplos mais significativos de contratos aleatorios os contratos de seguros, o jogo, a aposta. Para melhor entendimento e importante lembrar que na pratica os contratos de seguro sao na verdade comutativos, isso para quem contrata, por razao de esta adquirindo o servico para se acobertar contra qualquer risco, mas para a seguradora esse contrato de seguro sera sempre aleatorio, pois o pagamento ou nao da indenizacao depende de um fato eventual. Aqui citamos exemplos de contratos aleatorios por natureza, ha, porem contratos tipicamente comutativos, como a compra e venda que por razao de certas circunstancias pode vir a se tornar um contrato aleatorio. Existem duas especies de contratos acidentalmente aleatorios I- a venda de coisas futuras e II- a venda de coisas existentes, mas expostas a riscos. No primeiro caso, a venda de coisas futuras o risco pode referis tanto a existencia da coisa quanto a sua quantidade. Quando o risco diz respeito a propria coisa, o dispositivo civil de numero 1.118 disserta brilhantemente que se o contrato for aleatorio, por dizer respeito a coisas futuras, cujo risco de nao vierem a existir assuma o adquirente, tera o alienante a todo o preco, desde que de sua parte nao tenha havido culpa, ainda que delas nao venha a existir absolutamente nada. Tem-se na hipotese estabelecida a empitio espei ou venda da esperanca, isto e, da probabilidade de as coisas existirem. Um exemplo caracteristico e quando alguem vende uma colheita futura, declarando que a venda ficara perfeita e acabada mesmo haja ou nao uma safra, nao cabendo ao comprador o direito de reaver o preco pago caso ocorra algum imprevisto como uma geada ou qualquer outro que faca a safra inexistir. Agora citando os aspectos de quantidade, tambem no dispositivo subsequente 1.119 do Codigo Civil temos Se for aleatorio por serem objetos dele coisas futuras, tornando o adquirente o risco de virem a existir em qualquer quantidade, tera tambem direito o alienante a todo o preco, desde que de sua parte nao tiver incorrido culpa, ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior. Do mesmo dispositivo em seu paragrafo unico estabelece que Mas se da coisa nada vier a existir, alienacao nao havera, e o alienante restituira o preco
recebido. Assim acontecendo se o risco da aquisicao da safra futura limitar-se-a sua quantidade, pois deve ela existir, o contrato fica nulo se nada puder ser escolhido. Se caso vier a existir alguma quantidade, por menor que seja o contrato deve ser cumprido, tendo o vendedor direito a todo o preco ajustado. E por fim analisando um ultimo dispositivo do Codigo Civil, mas precisamente o 1.120 que retrata o caso de venda de coisas ja existentes, mas sujeita a perecimento ou depreciacao, segue-se Se for aleatorio por se referir a coisas existentes, mas expostas a riscos assumidos pelo adquirente, tera igual direito o alienante a todo o preco, posto que a coisa ja nao existisse, em parte, ou de todo, no dia do contrato. Como exemplo classico, temos a venda de mercadoria que esta sendo transportada em alto mar por um navio muito pequeno que nao abarca condicoes necessarias para tal carga, logo o adquirente assume o risco de naufragio e de perda total ou parcial do produto. Nesse caso se o alienante ja previa o naufragio a anulacao sera tambem presumida por conta de dolo pelo lesado.
Para provar novos chas e preciso esvaziar a xicara. Caio Fernando Abreu amar e ser amado . As vezes da impressao que o tempo voltou. Me deparo com situacoes que parece que ja vivi. Nao , nao estou falando de dejavus ou coisa parecida. Estou falando na pratica mesmo. Sabe quando voce erra uma vez com algo, permanece no erro por um tempo e depois que se da conta que acordou pra realidade e diz repetitivamente vezes: Nao vou fazer novamente! Agora eu aprendi a licao. Pois e. Sabe quando depois de ter passado por tanta coisa, voce acaba voltando para o mesmo erro? E como se um filme passasse em sua mente, tudo o que voce ja passou acumulado ao que esta passando novamente, e por culpa exclusivamente sua. (Ou nao.) Voce diz para si mesma, eu nao deveria ter entrado nessa mais uma vez, nao depois de ter passado o que ja passei, sofrido o que sofri, chorado o que chorei...O que adianta? Ninguem manda nessa maquinazinha chamada coracao. Por mais que voce tente dar ouvidos a voz da razao a voz do coracao parece ser mais forte, mais alta. (Grita? Acho que e por ai) Pois e, choques de realidade sao as vezes necessarios, podem doer, mas ajudam-nos a seguir em frente. Por mais que venhamos a errar novamente e novamente e novamente...Isto ajuda-nos a sermos mais maduros para enfrentar a vida e perceber que ela nao e aquele conto de fadas que imaginavamos. Sabe quando um sentimento chega ao seu maior ponto de intensidade sem chegar ao mesmo tempo? Assim de uma forma simultanea... (contraditorio?) E quando numa montanha russa subindo a primeira parte de seu percurso... E uma sensacao indescritivel. As misturas de emocoes que surgem. Sentimento de seguranca e ao mesmo tempo inseguranca, e sem palavras. palpitacao, adrenalina, medo, prazer. Depois da primeira vez que voce resolve encarar, as proximas vezes que virao nao sao mais como na primeira vez (acho que e sempre assim, a primeira vez seja em qual for a situacao e por piores ou melhores as lembrancas sempre se torna de certa forma especial), seu corpo, sua mente ja sabem a sequencia que sera seguida , podem emocoes novas surgirem, mas ja e algo natural. algo ja conhecido por voce. E mais ou menos assim quando acontece a paixao, voce nao entende muito bem mas e uma sensacao com milhares de significados. Voce nao consegue descrever, e mesmo que tente, so quer viver aquilo ao maximo. Quando um relacionamento e cultivado apenas na base da paixao sem envolvimento maior, e nessa linha que acontece. A intensidade e apenas no inicio, tendo assim um "prazo de validade", e mesmo que ela nao venha a acabar ela vai se tornando menos intensa, algo rotineiro . Mas quando existe o amor e esse misturado a paixao, e como se a cada dia fosse o inicio outra vez, como se nunca tivesse existido. Amor e paixao sao dois sentimentos intensos, diferentes mas ao mesmo tempo iguais,que se encaixam,nao devem andar separados e sim se completando. ...Nem
"Quando se ama alguem, tem-se sempre tempo para essa pessoa. E se ela nao vem ter conosco, nos esperamos. O verbo esperar torna-se tao imperativo como o verbo respirar. A vida transforma-se numa estacao de comboios e o vento anuncia-nos a chegada antes do alcance do olhar. O amor na espera ensina-nos a ver o futuro, a deseja-lo, a organizar tudo para que ele seja possivel. E mais facil esperar do que desistir. E mais facil desejar do que esquecer. E mais facil sonhar do que perder. E para quem vive a sonhar, e muito mais facil viver."(in Diario da tua Ausencia) - Margarida Rebelo Pinto . Quem nunca teve um amigo que te decepcionou ou te magoou?As vezes por mais linda e sincera que seja a amizade, acontecede ele errar com agente. Ai surgem as afirmacoes"Hoje nao podemos confiar em mais ninguem...so em nos mesmos!" Pensamento errado!Em Jesus podemos confiar, ele sim e um verdadeiro amigo.Aconteca o que acontecer , ele sempre vai estar conosco.Basta voce dar espaco para ele mostrar o quanto voce e importante para ele. Oi meus lindos alunos do nogueira.Todos os resumos alem de estarem no blog, tambem estao em nosso email ok.Beijoss e bom estudo. 2o ano Ensino medio.Existem caracteristicas que tornam o Oriente medio um lugar com carater proprio. Caracteristicas essas como: A riqueza de petroleo, a predominancia de climas aridos e semi aridos, a diversidade etnica, religiosa e cultural; a existencia de odio secular e inumeros conflitos e o fato de ser o berco das tres religioes monoteistas. (aceitam apenas a existencia de um unico Deus.)Alem disso, o oriente medio tambem e considerado como um ponto estrategico, pois este localizado entre os tres continentes do velho mundo, Europa, Asia e Africa, alem disso a regiao e ponto de passagem, pois sao rotas de comercio entre paises e continentes.O emaranhado de culturas, religioes e interesses estrangeiros numa area localizada a meio caminho entre a Asia, Europa e Africa, gerou muitos conflitos como: A Guerra do Libano, o conflito Ira/Iraque, a questao Palestina, a Guerra do Golfo, a guerra dos seis dias, a primeira intifada entre outras.Dentre tantos conflitos e guerras, duas foram marcantes uma pelas imagens forte como a primeira intifada, conhecida como revolta das pedras, que chocou o mundo quando criancas e jovens palestinos atacavam soldados israelense usando pedras como armas. E a outra era o conflito arabe-judeus, as causas do conflito arabe judeu estao na rivalidade etnica e religiosa e na disputa pelo territorio da palestina. O problema de uma populacao sem territorio - os refugiados palestinos - que surgiu com a criacao do Estado de Israel. Essa regiao era disputada pelos arabes e tambem pelos judeus que com o fim da 2o guerra mundial, milhares de judeus perseguidos pelo nazismo tambem se instalaram na Palestina.Visando uma melhora foi criado a OLP (organizacao para a libertacao da Palestina), que tinha como objetivo a criacao do Estado da Palestina.Neste periodo muitos paises fizeram acordos com Israel, o unico pais que nao assinou nenhum acordo de paz foi a Siria que se manteve neutra.Na decada
de 80 o petroleo era uma riqueza disputada por muitos paises existindo ate um anking onde a Uniao Sovietica e os Estados Unidos produziam juntos mais de um terco de toda a producao; o Reino Unido, a Venezuela e a China eram tres grandes produtores dessa fonte de energia; o Canada e a Nigeria estavam entre os dez maiores produtores dessa fonte de energia.