sugestoes dos pesquisadoresbrasileiros e mudar o termo "patrimonio genetico" para "recursosgeneticos", ja que patrimonio da ideia de posse de bens, conceitoequivocado do ponto de vista cientifico, uma vez que as fronteiras politicas deum territorio nao sao coincidentes com as fronteiras populacionais de uma determinadaespecie biologica. "Passa-se a impressao de que o Brasil, como nacao, e odono de uma especie de micro-organismo, planta ou animal. O termo "recurso"seria mais apropriado, pois da a ideia de que pode e deve ser aproveitado emnosso territorio", defende Pimenta. ImpactosAindade acordo com o professor da UFMG, os reflexos de uma MP mal articulada vem nodesempenho do proprio CGen, que deveria agilizar o acesso as informacoes, mas,em 10 anos de funcionamento, concedeu menos de 90 autorizacoes. "Emboraapenas neste ano cerca de 30 autorizacoes tenham sido concedidas, asinstituicoes de pesquisa ou empresas que pedem o acesso sao bombardeadas comuma avalanche burocratica, com a exigencia de uma serie de documentacoes,muitas vezes incoerente", comenta. Comoresultado, ele diz, a ciencia brasileira perde em competitividade. O proprioPimenta tenta usar as informacoes geneticas de uma molecula ja publicada nomeio cientifico para desenvolver um medicamento. "Estou preparando asdocumentacoes para ter acesso as informacoes dessa molecula ha muito tempo e,enquanto isso, pesquisadores australianos e suicos tambem estao de olho no mesmomaterial", conta. "Como eles nao sofrem com a burocracia em seuspaises, podem dar o primeiro passo antes de nos. Eu poderia tentar protege-laem forma de patente, mas isso so e possivel se tiver a documentacao no CGen",acrescenta. Segundo o professor, no mundo inteiro, as moleculas sao de dominiopublico, mas no Brasil isso ainda e feito de maneira incoerente, atrasando odesenvolvimento. Novocenario Com aaprovacao do Protocolo de Nagoya, durante a Conferencia das Partes da Convencaosobre a Diversidade Biologica, em 2010, inaugurou-se um novo cenario internacionalcom boas perspectivas para a reformulacao da legislacao nacional e, porconsequencia, desenvolvimento da ciencia, argumenta Francine Soares da Cunha,gerente de Assuntos Regulatorios e Reparticao de Beneficios do Departamento doPatrimonio Genetico do Ministerio do Meio Ambiente, que exerce a funcao desecretaria executiva do CGen. O protocolo foi encaminhado pela presidente DilmaRousseff ao Congresso Nacional durante a Rio +20 e aguarda sua ratificacao peloLegislativo. "Aideia e que ele concilie os interesses da pesquisa, da inovacao, dodesenvolvimento de produtos, da academia e dos povos e comunidadestradicionais, reconhecendo que esses sao atores importantes para a conservacaoe o uso sustentavel da biodiversidade", disse Francine. De acordo com ela,para garantir melhor aplicacao da legislacao, o CGen tem investido em medidasinternas que aceleram os processos para o acesso ao patrimonio geneticoutilizado na bioprospeccao, na pesquisa ou no desenvolvimento tecnologico. Alemdo credenciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico eTecnologico (CNPq), que autoriza o acesso ao patrimonio genetico para qualquerfinalidade a partir de uma plataforma informatizada mais rapida, ha parceriacom o Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional (lphan) e com oInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis(Ibama) para emitirem as autorizacoes. "Comas parcerias, imprimimos velocidade nas autorizacoes e promovemos um dialogo maiseficiente", garante a gerente. Ela confirma que, entre 2001 e 2011, o dadoacumulado de contratos de reparticao de beneficios do patrimonio genetico, quefacilitam o acesso dos pesquisadores