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um clima de mutuo respeito entre aspartes, que incialmente se odeiam. Depois estabelece a transparencia, trocandorelevantes informacoes para ambas as partes. Cria um ambiente de informalidadee, por fim, o mais relevante, cria um ambiente de interesse em solucionar umproblema. Ele comeca afirmando que havera com certeza um acordo coletivo, asunicas questoes e quando isso ocorrera e o que contera nele.Os Estados tambem tem servicos demediacao para as questoes locais.Por fim, o Professor RichardUgelow, do WCL, tratou da questao da discriminacao no emprego, tema que e abase do direito individual do trabalho nos EUA.As dispensas discriminatorias saoa excecao a doutrina do employment atwill. Em razao de leis oriundas de muita luta social nos anos 60,especialmente o Civil Rights Act de 1964, que e a lei mais importante de naodiscriminacao nos EUA e modelo para os atos seguintes, proibiu-se a discriminacaode minorias religiosas, raciais, fundadas em origem e genero. Antes disso valiaa doutrina do separados mais iguais (US Supreme Court Plessy v. Ferguson, 1896).Posteriormente vieram o AmericansWith Disabilities Act 1990, o Age Discrimination Act ADEA, que resguarda osinteresses de trabalhadores com mais de 40 anos, e a Executive Order 11246 publicadano governo de Lyndon Johnson, em 1965, que estabelece que os contratos mantidoscom interesse do governo americano nao apenas nao poderiam discriminar, mastambem deveriam adotar uma acao afirmativa, ou seja, deveriam eliminardiferencas de forma proativa.Condutas protegidas saoespecialmente o recrutamento deempregados, promocoes, despedida, transferencias, pagamentos, beneficios etreinamentos.Admite-se a existencia dediscriminacao nao intencional, que pode ser verificada estatisticamente pelaproporcao de grupos em determinada condicao ou quando impostas condicoes naonecessarias que nao podem ser alcancadas por determinados grupos de individuos.Tambem se pode provar discriminacao por provas indiretas (evidencias)comparando curriculos ou coisas do genero.A Equal Employment OportunityCommission (EEOC) e a agencia governamental que decide queixas sobre discriminacaono trabalho, tenta conciliacao e pode ajuizar acoes contra empregadoresprivados.No setor publico essas acoes saoajuizadas pelo Departamento de Justica.O Departamento do Trabalho (DOL)nao precisa ajuizar acoes, pois soluciona por meio de juizes administrativos epode desqualificar empresas, obstando-as de contratar com o setor publicofederal.Entre as medidas que podem seradotadas, ha os injunctions, denatureza mandamental para proibir condutas discriminatorias no futuro,submetendo o infrator as penas de contemptof law, bem como o Make-Whole Relief,que significa recolocar a pessoa no local em que deveria estar se nao tivessesido discriminada. Alem disso, aplicam-se compensatorye punitive damages (acrescimosfinanceiros). Por Paulo Henrique Conti, da Comissao Organizadora
igualdade, no plano da materialidade minima, sem a qual nao se pode sequer gozar dos direitos fundamentais individuais. Historicamente, encontram sua constitucionalizacao no Mexico em 1917, na Constituicao Russa de 1918 e na Alema de 1919.Ha tambem os direitos fundamentais de carater fraternal, expostos no artigo 3 da Constituicao Federal brasileira, que induzem a construcao de uma sociedade livre, justa e solidaria. As ideias de liberdade, igualdade e fraternidade da Revolucao Francesa, agregamos ainda a busca por seguranca, bem estar e desenvolvimento. Alem disso, desejamos uma sociedade pluralista, fraterna e sem preconceitos. Os direitos fundamentais fraternais assistem aos seguimentos sociais historicamente desfavorecidos, e ate vilipendiados. Nao se confundem com os direitos sociais, pois o objetivo aqui nao e promover a inclusao social e economica, mas sim uma efetiva integracao social. Se realizam, basicamente, por meio de acoes afirmativas.Ha, por fim, direitos fundamentais politicos, na formacao e controle de exercicio dos cargos estatais.Para o Ministro, a Constituicao faz do Brasil, juridicamente, primeirissimo mundo. O problema surge quando a normatividade se confronta com a realidade. Aponta que o povo brasileiro e dotado de um patrimonialismo cultural que advem da nossa hierarquizacao e burocracia, fruto dos costumes da Monarquia que se infiltraram na Republica. Essa caracteristica nos leva, por vezes, a desqualificar a materialidade da norma por sua literalidade. Dariamos enfase aos direitos individuais, com eles superando os demais direitos fundamentais.Considera a Constituicao progressista, mas adverte que o aplicador do Direto e, em regra, conservador. Citando o Juiz do Trabalho carioca Alexandre Bastos Cunha, conclui que os Juizes se movimentam em uma linha tenue entre a seguranca e a justica, mas dando ampla preferencia a seguranca. Aconselha, porem, que o Juiz deve ver a vida vivida e nao a vida como ela e pensada.*Relatado por Paulo Henrique Conti. Juiz do Trabalho. Diretor da Escola dos Magistrados do Trabalho do Parana. Secretario do Conematra
plea for damages.Tolerance is the main principle to follow. Because the model is based on common law, the argument is made from judicial precedents. It was mentioned the case of a young woman who suits for damages on account of sexual abuse. For religious reasons, she doesn't want to take her veil to testify in court. However, the veil doesn't allow to see her face and the accuseds have the right to look their accuser. There is still no definitive decision in this case.In two other cases already tried, the decisions were inconsistent, based on the principle of proportionality. The Supreme Court recognized that the religious rights of a biker were being violated by the mandatory requirement for helmet use, that causes the inability to use the turban, but even so, it was decided that the imperatives of public safety justified the restriction of religion, in this case.On the other hand, the Court decided in favor of a national Orthodox Jew who made a religious building on the balcony of your condo, even contradicting the laws of the condominium. In this case it was decided that his liberty should prevail over the regulatory standards of the condominium.
organizacao politica. Em seus aspectos essenciais, estabelece o Estado Unitario, dando alguma autonomia aos arquipelagos de Acores e Madeira. Institui um regime de governo semi-presidencialista, cuja caracteristica, por razoes historicas, e evitar a concentracao de poderes tanto no Presidente quanto no Parlamento, na medida em que os constituintes rejeitaram tanto o presidencialismo quanto o parlamentarismo puros.Nesse regime convivem tres orgaos politicos ativos: o Parlamento, o Governo, exercido pelo Primeiro-Ministro, e o Presidente, que preside mas nao decide as politicas de governo, embora mantenha uma serie de poderes, especialmente quando nao se forma uma maioria numerica clara no Parlamento, particularmente poderes para dissolver o governo, de veto, de fiscalizacao da constitucionalidade das leis, de representacao internacional e funcoes militares.Quanto ao controle de constitucionalidade das leis, ha quatro meios:a) Controle Preventivo. Manifesta-se no momento de elaboracao e promulgacao da lei e e exercido fundamentalmente pelo Presidente da Republica, ao exercer o veto politico ou pedindo uma fiscalizacao preventiva ao Tribunal Constitucional, objetivando verificar-lhe a constitucionalidade;b) Controle Concreto (difuso). E exercido por qualquer Juiz ou Tribunal, com possibilidade de recurso ao Tribunal Constitucional. Gera efeitos apenas no caso concreto. Se em controle concreto o Tribunal Constitucional julgar pelo menos tres vezes inconstitucional uma norma, deve ser iniciado um processo de verificacao abstrata de constitucionalidade dessa norma;c) Controle Abstrato. Exercido apenas pelo Tribunal Constitucional, constituido por dez juizes. E decisao com eficacia erga omnes, vinculando ate o proprio Tribunal, que nao pode reconsiderar sua decisao no futuro. Respeitam-se apenas as decisoes judiciais anteriores protegidas pela coisa julgada. Nao existe coisa julgada inconstitucional;d) Controle de Inconstitucionalidade por Omissao destina-se as normas de conteudo programatico, nas hipoteses em que o legislador esta obrigado a promulgar leis destinadas a concretizar direitos nao auto-exequiveis relacionados na Constituicao. Em tais casos, o Tribunal Constitucional e chamado a intervir. Ja se cogitou que o Tribunal Constitucional substituisse o parlamento na elaboracao da norma desejada, mas esse entendimento nao prevaleceu, inclusive porque o Legislativo tem atendido as decisoes judiciais e logo tem elaborado as leis necessarias, apos a decisao constitucional, em todos os casos.*Relatado por Paulo Henrique Conti. Juiz do Trabalho. Diretor da Escola dos Magistrados do Trabalho do Parana. Secretario do Conematra
organized a parade in claim maximun weekly working 58 hours. Ten years later, Peter McGuire, founder of the American Federation of Labor was invited to attend the event and returned to New York, where he organized together with the largest U.S. union of the season, the Knights of Labor, similar event on September 5, 1882. Hence arose the tradition, exploited politically to obscure the May 1.
fact, the American and Canadian labor day, with different origin of the international workers day celebrated in Brazil), because, as a Employment Law judge, I have an important emotional connection with the history of law, especially with the history of the Labor and Employment Law. Understanding the origins of legal institutions was always very enlightening to me.I ask readers to pardon the title of the blog, in English, sounding a bit pretentious. In fact, I believe we are tending to approach a very large international connections and my plan is to translate all the posts into English, when they become regular. I intend to strengthen the exchange of information with other countries. Therefore I believe that an English title is essential, even for the blog could be located.Thanks for your patience.Paulo.
pais com grande diversidade cultural e que cultua uma sociedade tolerante. Com base nessa secao ha decisao judicial reconhecendo o direito ao casamento entre homossexuais.As Secoes 16 a 23 tratam dos direitos de liberdade de linguagem, inclusive das minorias educarem seus filhos em suas linguas nativasA Secao 24 trata dos direitos dos povos nativos do Canada, chamados de First Nations.No que se refere a aplicacao pratica da Carta de Direitos, tem prevalecido nos tribunais canadenses uma interpretacao teleologica (purposive interpretation) dos principios nela estabelecidos. E uma interpretacao considerada intencionalmente generosa, ou seja, que nao se limita ao conteudo original do texto, mas que reconhece que a Carta teria enviado uma mensagem as Cortes afirmando sua finalidade de propiciar o incremento dos direitos e liberdades perante o governo, diante das mais variadas circunstancias, segundo uma teoria organica (living tree theory), que considera a Carta como uma fonte viva de direitos, capaz de crescer e se expandir dentro de seus limites naturais de aplicacao.Alem disso vigora, pela Secao 52, uma clausula de supremacia, segundo a qual estaria invalidado qualquer precedente de common law que contrarie a Constituicao.Todavia, embora os direitos estabelecidos na Carta sejam assegurados constitucionalmente, eles sofrem limitacoes. Devem ser sempre submetidos a uma interpretacao razoavel, fundada na proporcionalidade que impera em um modelo de sociedade livre e democratica.Na pratica, o governo tem o onus da prova de justificar algum limite imposto a um direito ou liberdade definido na carta, segundo padroes de razoabilidade e necessidade. Na analise aplica-se o teste de proporcionalidade de OAKES [R.v. Oakes, 1986]. Para que um ato governamental que restringe liberdades fundamentais seja considerado valido, algumas ponderacoes devem ser feitas:a) O governo deve justificar a necessidade real de atuar sobre determinado tema. Mostrar os problemas praticos existentes e que o motivaram a agir;b) O governo deve demonstrar que seu ato tem uma conexao racional com o problema que esta sendo enfrentado;c) O governo deve demonstrar que a solucao proposta e aquela que promove o minimo de intervencao necessaria para obter o resultado desejado, chamado principio da minima atuacao ou do menor detrimento;d) Os tribunais devem fazer uma avaliacao proporcional dos efeitos positivos e negativos em confronto, a partir da aplicacao da norma em questao.link OAKES test: www.law.ualberta.ca/centres/ccs/rulings/theoakestest.php
of lawyers created in 1797 by an act of state legislature. All lawyers of the province of Ontario are obliged to join the association to exercise the profession, even the prosecutors and, since 2007, also the paralegals. Paralegals can provide low complexity legal services, as such the solution of traffic tickets or other minor offenses. Their services are extremely useful to consumers of justice, because they work where there is less complexity and greater demand.The Law Society regulates Ontario lawyers and paralegal licensees through examinations of competence.It also regulates the legal professions in the public interest according to Ontario law and the Law Societys rules, regulations and guidelines. It establishes standard rules of professional and civility conduct needed to exercise the function of a lawyer.In Ontario there are some forty-one thousand lawyers. The vast majority are men between fifty and sixty-five years old. But there are more women entering the career, consistently with the largest number of women qualifying in law schools. Most of them, about 78%, work alone or in public agencies. Another 20% integrate law firms of up to ten members. Only 2% work in large law firms, although these large corporations have an important representative power. Of these lawyers, almost half are in the great Toronto and only 2% act as a professor.The association is a self-regulated institution, what is seen by lawyers as a privilege that should be considered in order not to be missed.There is a committee of fifteen elected directors who meet monthly to discuss topics on the agenda, as well a large group of skilled employees.It should be emphasized that the function of association is not defending the private interests of lawyers, but to ensure the public interest in performing such tasks. So, it works for:a) that all lawyers are licensed to function and adequately insured to practice law;b) that all lawyers to maintain pre-established standards of knowledge, competence, civility and professionalism, with a requirement for continuing education.c) Increase access to justice, promoting studies and developing strategies to reduce costs, time and formalities in procedures, as well as to increase the number of agreements, encouraging arbitration and mediation.On the other hand, the BAR CANADIAN BAR ASSOCIATION is a different nation-wide organization, wich acts by voluntary association, exercising functions similar to a union, in defense of institutional interests of lawyers. Its main occupation is to ensure the independence of lawyers.There is also a third institution, the PRO BONO LAW, with complementary purpose, which takes care of providing legal assistance to the people who needs.Links: http://www.isuc.on.ca/ http://www.cba.org/ http://www.pblo.org/
inseridos os meus Textos na Antologia Academica. Como reconhecimento dos meus feitos tive o meu nome incluido no Historico Vultos e Fatos de Diamantina- Livro este escrito pelo Dr. Lomelino de Andrade Couto, onde ele retrata os grandes nomes do Passado e alguns do Presente! Para coroar toda esta minha trajetoria das Letras e Artes, me sinto privilegiada em poder assistir a minha Imagem ser estampada em um Selo Postal personalizado... : Acidalia Lisboa entre as Montanhas de Minas Gerais, em uma deferencia toda especial da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, a qual agradeco penhoradamente! Sendo assim... sou a primeira Mulher diamantinense e viva a ser homenageada com uma Estampa Postal! Estou feliz... me sinto plenamente realizada! REPOUSO DA GUERREIRA Tomando como referencia o exemplo de alguns icones... quero deixar a minha passagem pelo Colunismo Social num momento de grande euforia e de jubilo para todos nos diamantinenses... abrindo assim um espaco para que esta oportunidade e estas muitas Glorias sejam abracadas pelos mais jovens que certamente estao chegando a todo vapor e iniciando a sua trilha nesta nova era que se descortina no Colunismo Social diamantinense. Agradeco de coracao a minha Diamantina.. a nossa Minas Gerais e todo este Brasil pelas inumeras manifestacoes de carinho e apreco que dedicaram a esta Colunista! Nao poderia deixar de manifestar publicamente o meu enorme apreco aos amigos e Jornalistas.. Francisco Donizete de Paula, onde tudo se iniciou, ao Jornalista e amigo Paulo Americo Ferreira, onde deixei minhas Letras na Coluna Social Ponto de Encontro em seu Jornal Portal do Vale , agradeco ainda ao Diretor da Voz de Diamantina, Joaquim Ribeiro Barbosa, o nosso querido Jornalista, o amigo Quincas por esta imensa oportunidade... em me deixar estar semanalmente com os meus queridos Leitores! Agradeco ainda ao meu esposo, meu fotografo especial, companheiro das grandes Jornadas, sempre ao meu lado incentivando-me... e a todos os Comunicadores... todos aqueles que encontrei e sorri ao longo desta Jornada. Um agradecimento especial e prioritario ao bom Deus... por nunca ter permitido que nestes vinte anos de Colunismo Social as minhas letras tenham ofendido ou maculado a quem quer que seja! Estarei afastada da Imprensa escrita... mas continuarei com a minha veia jornalistica nas redes Sociais com as minhas noticias Sociais, especialmente aquelas que envolvem Diamantina. Obrigada Minha Cidade, minha Diamantina, minha Terra querida... estarei por ai... e encontrem Acidalia Lisboa na Virtuais Redes Sociais e no meu Site Diamantina Social ! Sempre estarei junto a voces circulando nos nossos eventos Tijucanos! Um Beijo no Coracao de cada um e Obrigada ACID/CDL pelo Trofeu de Ontem... Diamante do Ano 2016! Amigos... FuiIIIIIIIIII!!!! Saudades!
DIAMANTE DO ANO 2015 -- D' AVILA HALL E assim aconteceu mais uma Noite de Gala RED CARPET... DIAMANTE DO ANO ANO 2016...em sua decima Edicao... onde centenas e centenas de personalidades foram homenageadas com o nosso " OSCAR DIAMANTINENSE"!NOITE ONDE AS ELEGANTERRIMAS ESTRELAS BRILHARAM ...NA PASSARELA DO SUCESSO!CLASSE, REQUINTE, BUFFET GRAND CHEF... que levou a assinatura do GRUPO AGITO... assim como o CERIMONIAL extremamente detalhista da AJ EVENTOS... Organizacao Nota mil...A BANDA LEX LUTHOR com toda sua luminosidade, fantasias espetaculares... repertorio espetacular... colocou todos os Homenageados e Convidados na Pista numa descontracao total!Presencas de muito destaque... Empresarios de Sucesso, Politicos, Autoridades, Personalidades maximas diamantinenses...VALEU... E OBRIGADA ACID/CDL por mais um trofeu... o Decimo... estou feliz! THE END DIAMANTE DO ANO 2016 Acidalia Lisboa Estara acontecendo neste final de Semana o maior Evento Social da nossa Regiao... Noite de Gala "Diamante do Ano" onde a ACID/CDL estara homenageando numa Premiacao seria e criteriosa os "DESTAQUES" DESTE ANO DE 2016... O Baile de Gala contara com a presenca dos escolhidos que brilharao nos saloes luxuosos do D'Avila HALL, entre muitos Empresarios, Liderancas Politicas, e Personalidades marcantes da nossa Sociedade! Glamour e Requinte serao a assinatura maxima, assim como o marcante cerimonial da AJ EVENTOS... A Banda, uma das melhores e mais famosas " LEX LUTHORE" e o especial Buffet do GRUPO AGITO! Estarei por la sendo Homenageada com o meu Decimo Trofeu! Obrigada Diamantina! Amigos ate a proxima! A pre-venda comecou dia 30 de junho e a venda oficial do DVD da Restart nas livrarias comecaram dia 13 de junho. Com poucos dias de vendas, Restart entrou para o Racking de "Mais Populares", alcancando o 11o lugar do Ranking. Gravado em outubro do ano passado, chegou as lojas nesta segunda-feira o DVD Happy Rock Sunday, com um show ao vivo da Restart. A apresentacao e uma domingueira proposta por Pe Lu, Pe Lanza, Koba e Thomas para o publico adolescente. Na apresentacao, eles cantam 17 musicas dos dois CDs lancados da banda mais duas ineditas, Esse Amor em Mim e Pedi Voce.No Twitter, os fas da banda deixaram a tag lancamento do DVD da Restart entre as mais faladas durante esta segunda-feira. Mas ha tambem quem nao seja muito chegado na Restart. E no Twitter, ainda entre os trending topics, ha uma topico sacaneando os vocalistas Pe Lu e Pe Lanza.(continuacao )Pe Lu, da Restart, fala sobre ofensas a banda no Twitter: Quer fazer piada com a gente? Pode fazerDesde que o burburinho sobre o lancamento do DVD da Restart, Happy Rock Sunday - Ao Vivo, comecou no Twitter, no domingo, ofensas a banda tambem pipocaram e ficaram entre os topicos mais comentados no site. Ha internautas sacaneando os vocalistas Pe Lu e Pe Lanza ainda na tarde desta terca-feira. Mas os coloridos nem ligam...- A gente da muita risada dessas coisas, vamos falar o que? (risos) Estamos bem com nos mesmos e felizes com o momento, quer fazer piada com a gente? Pode fazer, somos os caras que mais riem de si mesmos - diz Pe Lu, bem humoradoO DVD lancado na
segunda-feira e um show dos meninos, o Happy Rock Sunday, gravado em Sao Paulo, em outubro de 2010. Pe Lu conta que nao faltaram historias para deixar a noite inesquecivel para eles.- Foi lotacao maxima da casa! Eram umas 4.500 pessoas. Gravacao deixa todo mundo nervoso, ansioso. Teve calca que rasgou, corda que quebrou, mas no final saiu tudo melhor do que esperavamos - comemora o guitarrista.