nova estrutura para oscursos universitarios. Entretanto, ainda nao foi possivel verificar umaconceituacao clara sobre a pos-graduacao, bem como a sistematizacao de normasespecificas para o seu funcionamento.Art. 69. Nosestabelecimentos de ensino superior podem ser ministrados os seguintes cursos:a) de graduacao, abertos a matricula decandidatos que hajam concluido o ciclo colegial ou equivalente, e obtidoclassificacao em concurso de habilitacao;b) de pos-graduacao, abertos a matricula decandidatos que hajam concluido o curso de graduacao e obtido o respectivodiploma;c) de especializacao, aperfeicoamento eextensao, ou quaisquer outros, a juizo do respectivo instituto de ensinoabertos a candidatos com o preparo e os requisitos que vierem a ser exigidos.(BRASIL, 1961) Atravesda Lei do Magisterio Superior, Lei 4.881-A de 06/12/65, o Governo Federal crioulegislacao especifica para a formacao de docentes de nivel superior,demonstrando a emergente necessidade de estruturacao da pos-graduacao. No Art.25 dessa Lei o Governo Federal estabeleceu o prazo de 60 (sessenta) dias paraque o Conselho Federal de Educacao (CFE) conceituasse e estabelecesse ascaracteristicas dos cursos de pos-graduacao. A partir dessa solicitacao, surgemas definicoes, normas e procedimentos para a implantacao dos cursos depos-graduacao no Brasil, estabelecidas atraves do Parecer 977/65, do CFE. EsseParecer fundamentou a politica de pos-graduacao no Brasil seguindo influencianorte-americana.Dentrodeste contexto historico e importante destacar que na decada de 1950 foi criadaa Coordenacao deAperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES) no intuito de assegurar odesenvolvimento da pos-graduacao no pais. Esse orgao e responsavel pelaformulacao de politicas para a pos-graduacao, alem de avaliar os cursos, nointuito de garantir a qualidade da pos-graduacao stricto sensu no pais.A Avaliacao dos Programas de Pos-graduacaocompreende a realizacao do acompanhamentoanual e daavaliacao trienal do desempenho de todos os programas e cursosque integram o Sistema Nacional de Pos-graduacao, SNPG. Os resultados desseprocesso, expressos pela atribuicao de uma nota na escala de "1" a"7" fundamentam a deliberacao CNE/MEC sobre quais cursos obterao arenovacao de "reconhecimento", a vigorar no trieniosubsequente.(CAPES)ReferenciasARAUJO,Luis Cesar G. de. Organizacao, Sistemase Metodos e as Modernas Ferramentas de Gestao Organizacional: arquitetura,benchmarking, empowerment, gestao da qualidade total, reengenharia. SaoPaulo: Atlas, 2001.CHANG, James F.BusinessProcess Management Systems. Auerbach, 2006.HARRINGTON, James. Aperfeicoando Processos Empresariais. SaoPaulo: Makron. Books do Brasil, 1993.BRASIL, Lei no.9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases daeducacao nacional. ________, Resolucao no. 05, de 10 de marco de1983. Fixa normas de funcionamento e credenciamento dos cursos de pos-graduacaostricto sensu. Disponivel em: http://www.CAPES.gov.br. Acesso em 17 abril.2012.________, Decreto no. 87.814, de 16 denovembro de 1982. Aprova o II Plano Nacional de Pos-Graduacao. Disponivel em:http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero87814>. Acessoem 17 abril. 2012._______, Lei n.o 4.024, de 20 de dezembro de1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Disponivel em:http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75529>.Acesso em 17 abril. 2012. _______, Lein.o 1.310 de 15 de janeiro de 1951. Cria o Conselho Nacional de Pesquisas , eda outras providencias. Disponivel em:http://senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=161211>. Acessoem 20 abril. 2012. _______,Decreto n.o 29.741, de 11 de julho de 1951. Institui uma comissao para promovera Campanha Nacional de Aperfeicoamento de pessoal de nivel superior. Disponivelem: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=161737>. Acesso em 25 maio. 2010. _______,Decreto n.o 21.321, de 18 de junho de 1946. Aprova o estatuto da Universidadedo Brasil. Disponivel em:<hhttp://senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=154123>.Acesso em 20 abril 2012. _______,Decreto no. 19.851, de 11 de abril