1Pesquise em outras fontes alem do material disponibilizado e apresente os conceitos de: Progressividade, Regressividade e Neutralidade, com relacao a carga tributaria no Brasil. Com base em tais conceitos, como o Brasil pode ser qualificado? Por que?Primeiramente darei de modo separado o conceito de cada principio eapos discorrei sobre o assunto.a) Progressividade: Este principio busca dar efetividade aos principios daisonomia e capacidade contributiva, na medida em que sua aplicacao resultaem tributacao mais gravosa do contribuinte que apresente disponibilidadefinanceira maior, promovendo, assim, a justica fiscal. Ha um aumento dacarga tributaria pela majoracao da aliquota aplicavel, na medida em que ha oaumento da base de calculo. Por este principio as aliquotas progressivascrescem de acordo com a base de calculo e sao fixadas em percentuaisvariaveis, conforme o valor da materia tributada. Aplica-se ao Imposto deRenda, ao Imposto Territorial Rural, ao Imposto Predial Territorial Urbano, aoImposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores e, segundo o SupremoTribunal Federal, tambem as taxas.b) Regressividade: A Regressividade tributaria e caracteristica dos paises emque as vias de desenvolvimento nao encontram respaldo nos principios eticosda imposicao mais importantes, como o de proporcionalidade a capacidadecontributiva e o de redistribuicao. Tributam-se mais fortemente as camadasmais baixas de renda. Quanto menor o nivel de renda, maior o percentual deimposto a ser pago pelo individuo. A distribuicao de renda se concentra maisnas classes que detem maior poder aquisitivo.c) Neutralidade: Parte da premissa da nao-interferencia dos tributos nasdecisoes dos agentes economicos. A neutralidade tributaria e obtida quando aarrecadacao de impostos pelo governo nao modifica os precos relativos.Imposicao de tributos que nao alterem o comportamento privado com respeitoas decisoes de consumo e producao. A rigorosa aplicacao desse principioconduz a chamada tributacao eficiente ou tributacao otima. Aplica-se amesma aliquota do tributo para os diferentes niveis de renda. Nao tem efeitosobre a distribuicao de renda na sociedade. O imposto proporcional sobre arenda seria neutro do ponto de vista do controle da demanda agregada, poisa renda total, a renda disponivel e o gasto em consumo crescem as mesmastaxas.Como objetivos da Politica Fiscal temos as funcoes alocativa(fornecimento de bens publicos), distributiva (ajustes na distribuicao de renda deforma justa), e estabilizadora (uso da politica economica para aumentar o nivel deempregos, estabilizarem os precos e obter uma taxa apropriada de crescimento)(Musgrave & Musgrave, 1950; Longo & Troster, 1993; Matias & Campello, 2000;Riani, 1951; Giambiagi & Alem, 1999). Neste contexto, os tributos devem seravaliados tanto de um ponto de vista restrito, com relacao a sua eficienciaeconomica, quanto de um ponto de vista mais amplo, a sua adequacao aos objetivosda politica fiscal (Rezende, 2001; Longo & Troster, 1993; Matias & Campello, 2000;Giambiagi & Alem, 1999).O principio da neutralidade refere-se a nao-interferencia sobre asdecisoes de alocacao de recursos tomadas com base no mecanismo de mercado,pois qualquer mudanca nos precos relativos provocados por modificacoes natributacao contribuiria para tornar menos eficientes as decisoes economicas,implicando uma reducao no nivel geral de bem-estar, que poderia ser atingido comos recursos disponiveis (Rezende, 2001; Giambiagi & Alem, 1999).A neutralidade e vislumbrada no campo da implantacao de tributos quenao levam a alteracao do sistema de precos relativos, pois este e o orientador daalocacao dos recursos