Segundo o artigo 23 da LDB, a Educacao Basica podera organizar-se em series anuais, periodos semestrais, ciclos, alternancia regular deperiodos de estudos, grupos nao-seriados, com base na idade, na competencia e em outros criterios, ou por forma diversa de organizacao,sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.29instancias da educacao18, do respeito as diversidades dos estudantes, da competencia dosprofessores e demais profissionais da educacao, da garantia da autonomia responsavel dasinstituicoes escolares na formulacao de seu projeto politico-pedagogico que contemple umaproposta consistente da organizacao do trabalho.2.5. Organizacao da Educacao BasicaEm suas singularidades, os sujeitos da Educacao Basica, em seus diferentes ciclos dedesenvolvimento, sao ativos, social e culturalmente, porque aprendem e interagem; saocidadaos de direito e deveres em construcao; coparticipes do processo de producao de cultura,ciencia, esporte e arte, compartilhando saberes, ao longo de seu desenvolvimento fisico,cognitivo, socioafetivo, emocional, tanto do ponto de vista etico, quanto politico e estetico, nasua relacao com a escola, com a familia e com a sociedade em movimento. Ao seidentificarem esses sujeitos, e importante considerar os dizeres de Narodowski (1998). Eleentende, apropriadamente, que a escola convive hoje com estudantes de uma infancia, de umajuventude (des) realizada, que estao nas ruas, em situacao de risco e exploracao, e aqueles deuma infancia e juventude (hiper) realizada com pleno dominio tecnologico da internet, doorkut, dos chats. Nao ha mais como tratar: os estudantes como se fossem homogeneos,submissos, sem voz; os pais e a comunidade escolar como objetos. Eles sao sujeitos plenos depossibilidades de dialogo, de interlocucao e de intervencao. Exige-se, portanto, da escola, abusca de um efetivo pacto em torno do projeto educativo escolar, que considere os sujeitosestudantesjovens, criancas, adultos como parte ativa de seus processos de formacao, semminimizar a importancia da autoridade adulta.Na organizacao curricular da Educacao Basica, devem-se observar as diretrizescomuns a todas as suas etapas, modalidades e orientacoes tematicas, respeitadas suasespecificidades e as dos sujeitos a que se destinam. Cada etapa e delimitada por suafinalidade, principio e/ou por seus objetivos ou por suas diretrizes educacionais, claramentedispostos no texto da Lei no 9.394/96, fundamentando-se na inseparabilidade dos conceitosreferenciais: cuidar e educar, pois esta e uma concepcao norteadora do projeto politicopedagogicoconcebido e executado pela comunidade educacional. Mas vao alem dissoquando, no processo educativo, educadores e estudantes se defrontarem com a complexidadee a tensao em que se circunscreve o processo no qual se da a formacao do humano em suamultidimensionalidade.Na Educacao Basica, o respeito aos estudantes e a seus tempos mentais,socioemocionais, culturais, identitarios, e um principio orientador de toda a acao educativa. Eresponsabilidade dos sistemas educativos responderem pela criacao de condicoes para quecriancas, adolescentes, jovens e adultos, com sua diversidade (diferentes condicoes fisicas,sensoriais e socioemocionais, origens, etnias, genero, crencas, classes sociais, contextosociocultural), tenham a oportunidade de receber a formacao que corresponda a idade propriado percurso escolar, da Educacao Infantil, ao Ensino Fundamental e ao Medio.Adicionalmente, na oferta de cada etapa pode corresponder uma ou mais dasmodalidades de ensino: Educacao Especial, Educacao de Jovens e Adultos, Educacao doCampo, Educacao Escolar Indigena, Educacao Profissional e Tecnologica, Educacao aDistancia, a educacao nos estabelecimentos penais e a educacao quilombola.Assim referenciadas, estas Diretrizes compreendem orientacoes