Fonte:MPA Aproducao de pescado em Minas Gerais vai mais que dobrar, saltando de 25,9 mil(registrada oficialmente em 2011) para mais de 62 mil toneladas por ano. Esta ea expectativa do Ministerio da Pesca e Aquicultura (MPA), que nesta semanacomemora a garantia do licenciamento ambiental de tres importantes parquesaquicolas para o estado e tambem para o pais, localizados nos reservatorios dasusinas hidreletricas de Furnas, Ilha Solteira e Tres Marias. A estimativa e queo desenvolvimento da aquicultura so nestes parques resulte em uma producaoanual de 62.026 toneladas de peixes principalmente, tilapia e na criacao de558 empregos diretos.Aterceira e ultima licenca ambiental (Licenca de Operacao), necessaria para oinicio das atividades aquicolas nos tres parques, devera ser concedida pelaSecretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais nos proximos dias. Com isso, o MPAestara autorizado a entregar os certificados de cessao das areas aosaquicultores que, em 2009, venceram licitacao para uso destes espacos. Osprodutores vao receber as areas ja licenciadas e com total seguranca juridicapara poderem criar o pescado, gerar renda e movimentar a economia nessasregioes, destaca a secretaria nacional de Planejamento e Ordenamento daAquicultura, Maria Fernanda Nince.Umtotal de 269 areas aquicolas nos tres parques aquicolas que, juntas, somam246,4 hectares foi licitado pelo MPA, em 2009. Em seguida, o ministeriosolicitou a Licenca Previa e, na sequencia, a Licenca de Instalacao. Estasegunda foi concedida, ano passado, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente,que apresentou condicionantes para a expedicao da Licenca de Operacao. Taiscondicionantes relacionadas, principalmente, ao monitoramento da qualidade daagua dos tres parques aquicolas e a capacitacao dos aquicultores foramatendidas pelo MPA.Opleno atendimento das exigencias do orgao ambiental mineiro foi decisivo paraque, na ultima segunda-feira (13), tivessemos a garantia de que a terceira eultima licenca sera concedida, observa Maria Fernanda Nince.Aexpectativa e que os Certificados de Cessao de Uso das aguas da Uniao sejamentregues, pelo ministro Marcelo Crivella, ate o inicio do proximo mes defevereiro. A partir dai, os produtores terao prazo de seis meses para iniciar oprojeto de aquicultura. A cessao de uso das areas vigora por 20 anos,podendo ser prorrogada por igual periodo.CONDICIONANTES Para atender as ultimas exigenciasapresentadas pelo orgao ambiental de Minas Gerais condicionantes para aconcessao da Licenca de Operacao aos tres parques aquicolas o MPA firmouconvenios com orgaos de reconhecida capacidade tecnica. A qualidade da agua dosparques sera monitorada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),a Embrapa e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e doParnaiba (Codevasf), com o acompanhamento do ministerio.Ja a capacitacao dosprodutores sera conduzida pela Emater/MG gracas a um convenio financiado, peloMPA, no valor de R$ 1 milhao. A parceria preve um total de 480 capacitacoesvoltadas a aquicultores e tambem a pescadores artesanais. Fonte: Ministerio da Pesca e da Aquicultura - MPA Oministro de estado substituto da pesca e aquicultura, Atila Maia da Rocha,participou dia 29, em Florianopolis, do lancamento do 1o Anuario Brasileiroda Pesca e da Aquicultura. O documento, com mais de 130 paginas, apresenta ocenario e as perspectivas de crescimento para o setor nos proximos anos. Aproposta partiu da Associacao Cultural e Educacional Brasil, com apoio da RedeIndependencia de Comunicacao (Grupo RIC), do Ministerio da Pesca e daAquicultura