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que o Supremo se intrometa em assuntos inerentes a atividade (parlamentar). E assunto interno deles", declarou Fux, relator do processo. Importante que ha poucos meses o mesmo STF se intrometeu em assuntos da atividade parlamentar e decidiu que os Julgados pelo Supremo deveriam perder os cargos e serem presos, querendo o parlamento ou nao. Portanto, dois pesos e duas medidas do STF. A primeira que atinge diretamente os parlamentares do PT , tirando-lhes o mandato e outra a favor do PSC mantendo um acusado de Racismo, Homofobia e Estelionato no Congresso. Feliciano foi denunciado em janeiro de 2013 no STF pelo procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, que considerou homofobica a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase "A podridao dos sentimentos dos homoafetivos levam ao odio, ao crime, a rejeicao". Mas como nao existe crime de homofobia, o procurador enquadrou o ato como crime de discriminacao, com pena de um a tres anos de prisao.O relator do inquerito e o ministro Marco Aurelio Mello. Ele ainda precisa levar o caso ao plenario, que decidira se abrira acao penal e transformara o parlamentar em reu.Para Gurgel, a fala "revela o induzimento a discriminacao". "A expressao de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco Antonio Feliciano, no dia 30 de marco de 2011, ou seja, em um canal da mais ampla divulgacao possivel, revela o induzimento a discriminacao dos homossexuais em razao de sua orientacao sexual", afirma o procurador na denuncia. No mesmo processo, o procurador citou outros posts no qual o parlamentar fala sobre racas, como: "Africanos descendem de ancestral amaldicoado por Noe. Isso e fato. O motivo da maldicao e a polemica. Nao sejam irresponsaveis twitters rsss", diz o post. Para Gurgel, Feliciano nao poderia responder por racismo porque a frase esta "no limite entre a ofensa a raca negra e a liberdade de expressao". O inquerito tem 62 paginas e nao ha previsao para o caso ser avaliado pelo plenario. Alem disso, Feliciano tambem responde a acao penal pelo crime de estelionato, denuncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razao do foro privilegiado. Na acao, o deputado e acusado de obter para si a vantagem ilicita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vitima a depositar a quantia supramencionada na conta bancaria fornecida". A denuncia do MP do Rio Grande do Sul afirma que o parlamentar firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas nao compareceu. O processo, de 261 paginas, esta sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e atualmente esta em fase de depoimentos das testemunhas. O plenario do Supremo vai decidir se ele sera ou nao condenado. Uma peticao a favor da destituicao do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidencia da Comissao de Direitos Humanos da Camara dos Deputados que circula na internet ultrapassou , nesta segunda-feira( 11/03) , a marca de 340 mil assinaturas. Protestos contra Feliciano continuam a serem convocados pelo Facebook. Os meios de comunicacao, sobretudo as Tvs e Radios , assim como jornais estao dando cada vez
menos espacos para as manifestacoes de repudio a Feliciano. A Fumaca preta e o Conclave do Vaticano vem ocupando a maior parte dos noticiarios. E Necessario que os ativistas escrevam cartas e artigos para os Jornais. Produzam atos contra Feliciano em horarios compativeis com a cobertura de radio e televisao com foco bem especifico : Lugar de Religiao e na Igreja. Fora Feliciano. Reforma politica, Ja . O pastor Feliciano vem repetindo no Twitter que O Estado e Laico, mas nao e Ateu . O Brasil e um pais laico-cristao . Feliciano mente. O Brasil e um Estado Laico, como previsto na constituicao no artigo 19. A Separacao entre Estado e religiao e premissa desde a proclamacao da Republica. De fato o Estado nao e nem ateu e muito menos cristao, o Estado e Laico e nao pode se envolver com questoes relativas a existencia ou nao de deus que tem criado varias guerras e mortes em paises teocraticos, onde a religiao se introme no Estado. A Articulacao Brasileira de Gays Artgay vem organizando atos pelo pais, como o que acontece sabado (16/03) , as 14 horas, no Marco Zero de Caruaru PE . No dia 12/03 o Grupo Iguais em parceria com a Artgay, organizou um ato em Cabo Frio. Varios atos voluntarios vem surgindo pelo Facebook. E importante que as Ongs se organizem e preparem atos para que o caso Feliciano nao cai no esquecimento. A Artgay ja encaminhou ao Presidente do Congresso uma carta onde repudia a eleicao de Feliciano e pede a renuncia do mesmo e esta encaminhando e-mails e cartas ao STF cobrando agilidade no Julgamento das acoes de Feliciano. E importante neste momento que ativistas serios e responsaveis do Brasil contem a verdade dos fatos, e que municiem suas energias contra Feliciano, que articulem sua politica para vencer a resistencia do PSDB, PMDB, PSB, PV, PDT, PR, PTB , PSL para retirar Feliciano da Comissao. E preciso que nao caiam no jogo previsto pelo grupo de Feliciano de culpabilizar o PT, a Presidenta Dilma, a Ministra Maria do Rosario pela ascencao de Feliciano. Feliciano foi eleito em Sao Paulo com o voto daqueles que descreem na politica e que diariamente recebem mensagens de e-mails e post de facebook ou twitter denizando o PT, a Presidenta Dilma e a Ministra Maria do Rosario. O Foco e retirar o pastor Feliciano , do PSC de Sao Paulo da comissao de direitos humanos e todo movimento diferente deste so fortalece Feliciano.Leo Mendes Jornalista, Bacharel em Direito, Consultor em Direitos Humanos.E-mail : liorcino@yahoo.com.br Twitter e Face : Liorcino
ou em tramitacao que visamo enfrentamento a violencia cometida contra a populacao LGBT na sua localidade?2. Existemnormativas publicadas oficialmente na localidade que asseguram avancos dedireitos para populacao LGBT? Como foi a tramitacao dessas normativas? Elas tempoder vinculativo?3. Existeminstrumentos juridicos (jurisprudencia, decretos, portarias, leis, resolucoes,sentencas, acordaos) no ambito do poder publico que garantam direitos ecidadania LGBT? Se sim, quais? Como tem sidosua aplicacao?4. Emrelacao ao enfrentamento a violencia, existem instrumentos juridicos (jurisprudencia,decretos, portarias, leis, resolucoes, sentencas, acordaos) que previvem,combatem e punem? Se sim,quais?5. Comoo movimento social, orgaos colegiados e executivos incidem na pautalegislativa, visando a aprovacao de legislacoes que promovam direitos eenfrentem a violencia?6 . Qualdeveria ser a estrategia da sua localidade e em ambito nacional, no que tange aproducao normativa e jurisprudencial, para o enfrentamento aviolencia?Leo Mendes - Conselheiro Nacional LGBT , Vice Coordenador da ARTGAY e membro da Coordenacao Nacional do MNDH - E-mail : liorcino@yahoo.com.br
Com relacao ao dossie divulgado pelo Sr. Julio Severo , denominado Denuncia Contra abusos e ilicitos do Movimento Homossexual Brasileiro :1 o Ao interpelarmos o Sr. Julio Severo, no seu endereco , ficamos sabendo que o mesmo fugiu para os EUA . O Endereco de Julio Cesar Valin Severo da Silva , Vulgo Julio Severo, Rua Cachoeira Macaranduba, 6o Andar, Bloco A Apto 13 - Sao Paulo - SP e o fone ( 011) 6555 4148 , nao identificam mais o autor do dossier. Solicito a voce leitr que tiver o endereco residencial e ou domiciliar de Julio Severo, bem como sua RG, Qualificacao, Estado Civil para que nos passe. Nosso advogado so pode interpelar ou agir judicialmente em desfavor de uma pessoa que nao esteja fugido no mundo, sem identidade, sem endereco, sem qualificacao. Acreditamos que pessoas serias e responsaveis assumem perante a Justica aquilo que publicam ou falam e este nao e o caso do Sr. Julio Severo.2 o Tambem comete o crime de difamacao aquele que sabendo nao ser verdade alguma noticia divulga , portanto solicito ao leitor de boa fe que nos mande o link de pessoas que estejam divulgando as calunias contra este que escreve. 3o Nao e verdade que durante a gestao de ONG eu tenha cometido algum ato de improbridade administrativa. Todas as prestacoes de contas, durante o periodo que estive a frente da gestao da ONG, foram encaminhadas dentro do prazo aos financiadores. E mesmo diante da Homofobia Institucional que assola o pais, tenho me defendido da forma legal diante das tentativas de setores atrasados em encaminhar denuncias anonimas ou vazias para os setores de prestacao de contas do Brasil. Nunca cometi ato de improbidade administrativa e nunca fui condenado por isso. 4 o Desde 31 de Janeiro de 2007 , portanto ha exatos 6 anos e meio, que nao assino nenhum convenio do ONG com qualquer gestao publica no Brasil. O motivo e que nao sou mais presidente de nenhuma ONG e apenas coordenador politico da rede ARTGAY, a qual nao recebe nenhum recurso publico ou privado. 5 o Com relacao as diarias e passagens recebidas para representacao do movimento social em eventos de controle social do Governo Federal, todas sao legais e necessarias . Todas as diarias e passagens dizem respeito a participacao em espacos do controle social, como conselheiro de saude (suplente ) ou em participacao em conferencias, seminarios e outros eventos onde o Governo Federal estabeleceu , como determina a democracia e as leis brasileiras, espacos para a sociedade civil organizada, e especialmente para a comunidade LGBT . Com relacao aos valores das diarias e passagens, todas com prestacos de contas e relatorio de viagens aprovadas , foram custeadas por recursos publicos, como determina a leiLevando-se em conta a "denuncia" do SR Julio Severo sobre o fato de ter sido pago diarias e passagens a este representante da ARTGAY, o valor mais alto em diarias e passagens, foi no ano de 2011, quando assumi a representacao como Coordenador da Artgay, R$ R$ 7.199,00 ( sete mil e noventa e nove
reais )por ano. R$ 7.199,00 pagos em passagens e diarias por quem organizou as conferencias, seminarios, reunioes com presenca do controle social, divididos por 12 meses , deu uma media de R$ 599,91 ( quinhentos e nove reais e noventa e um centavos ) mensais em media por mes em 2011. . Considerando os valores das passagens aereas no Brasil, os precos diarias de hoteis no Brasil, o preco de taxi, refeicoes, lanches, todas custeadas com os recursos das diarias , portanto R$ 599,91 ( incluindo o preco das passagens ) mensais nao representam salario deste representante do movimento social Gay e muito menos acumulo de riqueza, como quis fazer crer. Os R$ 599,91 reais mes em diarias e passagens foram feitos, de forma legal pelo Governo Federal, quando da necessidade de se ouvir todos os setores da populacao, inclusive este representante da Artgay . 6 o Com relacao a consultoria da SDH, participei de edital, apresentando como determinava o mesmo, curriculum , com minha experiencia e dezenas de cursos e seminarios que ja participei, alem de tres cursos superiores no Brasil e larga experiencia na realidade da comunidade a qual represento, a LGBT. A Consultoria nao foi a apenas de tres meses, mas de 6 meses, pois tinha a obrigacao de visitar todos os estados do Norte ( sete ) e Nordeste ( nove ) e elaborar produtos e relatorios sobre o disque direitos humanos , Disque 100, e sua relacao com os LGBT no Brasil. Portanto uma consultoria total de 35 mil reais, divididos por 6 meses de trabalho , deu uma media de R$ 5.833,00 ( cinco mil , Oitocentos e trinta e tres reais brutos/mes), o que e uma remuneracao mensal normal para um consultor de direitos humanos no Brasil. Neste valor mensal de R$ 5.833,00 durante 6 meses de trabalho, nao havia vale refeicao, vale transporte, plano de saude, pagamento de deslocamento para Brasilia, entre outros gastos que eram exclusivos de responsabilidade do consultor. 4 o Por fim, fui candidato a vereador em 2008 obtendo 713 votos. decidi que nao seria mais candidato a nenhum cargo eletivo publico no Brasil definindo como projeto politico apenas defender a comunidade Gay a partir do movimento social. Ha vinte cinco anos que contribuo para a transformacao social no Brasil . Fui um dos responsaveis pela luta pela igualdade de direitos entre Heteros e Homos, na questao do casamento civil; na instalacao de Centros de referencia com advogados, psicologos, assistentes sociais para atendimento de vitimas de homofobia, na realizacao de dezenas de Paradas para visibilidade da comunidade mais discriminada no Brasil: LGBT, pela prevencao da Aids, das DST, pelo combate diario contra a violencia, discriminacao, odio e intolerancia contra pessoas LGBT. A perseguicao contra este ativista ampliou no momento em que denunciamos a tomada da Comissao de Direitos Humanos do Congresso Nacional pelo Pastor Feliciano e sua intolerancia com a comunidade Gay no Brasil, quando lutamos pela derrubada do projeto da Cura Gay e quando lutamos pela aprovacao do PLC 122 que visa criminalizar as pessoas que praticam a discriminacao, odio,
intolerancia e preconceito contra LGBT no Brasil. Fica sempre a pergunta. Qual o curriculum e folha de trabalhos prestados pelo SR Julio Severo ao menos para salvar uma arvore no Brasil? E por que o Missivista difamador nao se apresenta diante da sociedade brasileira, com nome, endereco, RG, CPF, Estado Civil e qualificacao profissional como toda pessoa decente do Brasil? Leo Mendes
o Comite Nacional dePoliticas Publicas LGBT . Em 2014 , OGoverno Dilma cria a resolucao acerca dotratamento a LGBT em situacao de privacao de liberdade e e ampliado Processo de ambulatorios e cirurgiasde Travestis e Transexuais no Brasil . O Ministerio da saude, no Governo Dilmacria a obrigatoriedade do cadastro de violencia homofobica e transfobica emtoda rede do SUS e o Ministerio da Educacao permite o nome social das Travestise Transexuais no Enem . Em 2014 e importante cobrarmos das candidaturas a Presidencia da Republicaa manutencao dos direitos conquistados nos Governos Lula e Dilma e o avanco daspoliticas para a comunidade LGBT. Dentre elas apresentamos 1 o - Criacaoda Politica Nacional de enfrentamento a violencia contra LGBT, 2 o- II planoNacional LGBT com previsao orcamentaria, 3 o - Criacaoda Secretaria nacional de promocao dos direitos LGBT, garantindo coordenadoriaspara Gays, Lesbicas e Trans 4 o Priorizar a comunidade LGBT no Minha CasaMinha Vida, Pronatec, Bolsa Familia , Bolsa Atleta e em todos programas de combatea miseria e de inclusao social. 5 o Criacao de comites TecnicosLGBT nos Ministerios da Justica, Desenvolvimento Social, Planejamento , Cidades, Turismo, Comunicacoes,Esportes e Trabalho. Por outro lado umatransformacao nacional precisa manter o decreto que vincula decisoes governamentaisde interesse social a opiniao de conselhos e outras formas de participacaopopular e avancar nas reformas politica, federativa, urbana e dos servicospublicos. Leo Mendes Coordenador Nacional da ARTGAY e Membro do ConselhoNacional Contra a Discriminacao a LGBT no Brasil.
respeito , a liberdade e a convivencia familiar ecomunitaria. Por fim, os que acham que a resolucao 12 doConselho Contra a Discriminacao vai acabar com a familiabrasileira , a historia tem demonstrado que nao. A primeirabrasileira a usar o nome social no Brasil, apos a publicacao daresolucao, foi a adolescente transexual Tifhany ,filha doPastor Evangelico Rubem Borges, da cidade de Jacarei - SP ,conforme site da retransmissora da Rede Globo naquele municipio< http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2015/04/filha-de-pastor-e-primeira-transexual-usar-nome-social-em-escola-do-vale.html> . E antes mesmo da resolucao do CNCD-LGBT ser publicadano Diario Oficial, varios estados e municipios brasileiros jaadotam o direito ao nome social como forma de impedir que brasileirastravestis e transexuais tenham a droga, o alcool e a prostituicaocomo unico modo de vida. LeoMendes Conselheiro Nacional Contra a Discriminacao a LGBT .Contatos: liorcino@yahoo.com.br
ter privilegios e beneficios, para sustentar suas estruturas nas igrejas, e estabelecer uma relacao promiscua com o Estado, o tema merece atencao.Quando pressionam para que o debate da questao do aborto ou das drogas abandone os termos tecnicos que cabem ao Estado , levando em conta as questoes de seguranca e saude publica, para cair na discussao religiosa; quando se unem para chantagear o governo usando crise politica como moeda de troca para forcar o recuo na distribuicao do chamado kit anti-homofobia nas escolas; quando se mobilizam para nao cassar o mandato de um deputado (Natan Donadon) condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos de prisao por peculato e formacao de quadrilha so porque e evangelico; ou quando ameacam votar contra materias de interesse do Estado em troca de projetos que garantam recursos financeiros ou beneficios a igrejas, as bancadas evangelicas estao agindo contra tudo que sua religiao prega, ou deveria pregar.Justamente como preve a Constituicao e o Estado laico, plural e tolerante, as religioes podem ditar opcoes individuais, mas nao podem querer impor suas concepcoes aos outros. A tenue linha que separa a conviccao religiosa do fanatismo, da discriminacao e da intolerancia e um risco no meio politico. Por isso mesmo, uma das mais valiosas conquistas da democracia e a separacao entre religiao e politica.Quando a presidente Dilma afirma que o Estado brasileiro e laico, mas feliz e a nacao cujo Deus e o Senhor, ela sinaliza que coloca a preocupacao em conquistar votos evangelicos acima do bom senso necessario ao Estado. Abre uma brecha delicada no necessario distanciamento entre religiao e politica. E abre caminho para mais quatro anos de casos indecorosos como os citados acima.fonte : http://www.opopular.com.br/editorias/politica/cena-pol%C3%ADtica-1.145042/o-novo-pmdb-do-pa%C3%ADs-1.630214
outro espaco de atuacao profissional. A Resolucao visa evitar que pacientes sejam submetidos a uma terapia experimental, sem comprovacao de efetividade cientifica e que agrava sentimentos de baixa autoestima, depressao e angustia, colocando em risco a vida do paciente.O CNCD/LGBT entende a acao do Conselho Federal de Psicologia como um modo de resguardar a atuacao profissional cientificamente pautada e livre de interferencias religiosas, estigmas e preconceitos sociais que nao devem fazer parte da atuacao de nenhum corpo profissional.Visando resguardar os Direitos Humanos a vida, saude, liberdade e privacidade da populacao LGBT brasileira, o Conselho Nacional de Combate a Discriminacao LGBT vem a publico solicitar aos parlamentares brasileiros que rejeitem o PDC 234/2011.Brasilia/DF, 06 de maio de 2013cncd@sdh.gov.br
INFORMACOES GERAIS SOBRE EXAME FINAL DO ENSINO MEDIO:1. COMO JA ACONTECEU NAS AVALIACOES DE RECUPERACAO DA SEMANA PASSADA, OS EXAMES ACONTECEM AS 8h.2. NO EXAME DE LINGUA PORTUGUESA, O ALUNO DEVERA FAZER A PROVA DO CONTEUDO QUE FICOU DE EXAME (OU GRAMATICA, OU LITERATURA, OU AMBOS).3. O EXAME DE PRODUCAO TEXTUAL ACONTECERA NO DIA 14/12 (JUNTO COM MATEMATICA E ESPANHOL. INFORMACOES GERAIS SOBRE EXAME FINAL DO ENSINO MEDIO: 1. COMO JA ACONTECEU NAS AVALIACOES DE RECUPERACAO DA SEMANA PASSADA, OS EXAMES ACONTECEM AS 8h. 2. NO EXAME DE LINGUA PORTUGUESA, O ALUNO DEVERA FAZER A PROVA DO CONTEUDO QUE FICOU DE EXAME (OU GRAMATICA, OU LITERATURA, OU AMBOS). 3. O EXAME DE PRODUCAO TEXTUAL ACONTECERA NO DIA 14/12 (JUNTO COM MATEMATICA E ESPANHOL. CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIA-LA ACESSEM AQUI A APRESENTACAO SOBRE POPULACAO (7o. ANO) Material para a aula de revisao do Leo:Fuvest 2012 - 2o diaFuvest 2012 - 3o dia Unicamp - 2012 - Ciencias da Natureza Exame final from Colegio Parthenon Moleque, meu pequeno. Meu xuxuzinho. Ja sinto saudades e nem faz tanto tempo. Mas e que pra voce tudo e tao rapido. E tudo tao diferente no tempo, na vida, na alegria. So queria estar mais vezes com voce pq e sempre muito feliz. Voce, meu pequeno bebe, esta tao tao esperto. Haaa como sou corujona. Haaaa como sou boba. E tanto amor dentro do meu coracaozinho que nem cabe. Que transborda. Deve ser bom quando transborda nao? Sinto saudades. Sinto sua falta. Sinto muito amor. E pq quando vejo vc, tao pequeno, sinto paz. Sei que vc e um serzinho forte pacas. 100%. Nao vejo a hora de vc poder entender todas essas coisas que guardo pra ti. Pode sempre contar comigo irmazinho pq vc agarrou meu coracao. Meu coracao estupido bolha. Sei que vai ser uma puta parceria. Pq vc e fera, sempre foi, e me enche de orgulho. Foge da aldeia. Guarda segredos. Recebe um abraco e nunca mais consegue dormir... Passou por cima de mim um caminhao. (...) Pensando bem, acho que era um rolo compressor (nao me recordo ao certo). Um rolo compressor passou esmagando pouco a pouco cada parte do meu corpo. Desgrudar do asfalto nao e tarefa simples. E uma tarefa dolorida. Exige paciencia e cuidado. Uma atitude precipitada e voce levante deixando grudado no chao uns pedacinhos de ti. Pedacos... na hora de desgrudar, tens que respirar fundo e fazer movimentos leves e lentos para nao doer tanto. Doi, claro que doi. So que lentamente doi menos. Alem disso e necessario trabalhar o desapego. Depois que um rolo compressor passa por cima de voce, e preciso entender que nao vai dar pra voce se levantar e levar tudo de si contigo. Inevitavelmente algumas partes, algumas pequenas partes, vao ficar. Depois de se levantar, nao olhe pra tras - ou melhor - nao olhe para o asfalto. Voce nao vai gostar do que vai ver e se olhar, vai se desesperar e perceber a dimensao do problema em niveis alarmantes. Nao faca isso, entenda que ja passou e agora o que
resta e seguir em frente. No comeco, vai ser dificil andar, enxergar, respirar. Sem contar que vai levar um tempo pra voce se acostumar com um novo corpo, com um corpo esmagado, que se esforca para inflar novamente. Com um corpo sem alguns pedacos... provavelmente restarao algumas feridas que deverao ser cuidadas como devem ser cuidadas as feridas... A vantagem do rolo compressor e que quando ele passa por cima de voce ele permite que tudo seja compactado. Mas entenda, depois de se levantar, a partir desse momento, voce tera mais espaco. Aproveite! Pode ser um corpo melhor! Voce podera escolher desde o comeco o que quer que o seu corpo carregue. E como quando a gente nasce... as gente nasce meio sem nada... e ao longo da vida vamos inflando nosso corpo... deve ser por isso, que vez em quando, que em certos momentos passe um rolo compressor.