Genebra, 13 de Novembro de 2012.Assunto: Situacao dos direitos indigenas no BrasilPara: Oficina do Alto Comissionado das Nacoes Unidas para os Direitos HumanosArticulacao dos Povos Indigenas do Brasil (APIB) organizacao indigena nacional composta pelas principais organizacoes indigenas em diferentes regioes do pais: A Articulacao dos Povos indigenas do Nordeste e de Minas Gerais e Espirito Santo APOINME,- Coordenacao das Organizacoes Indigenas da Amazonia Brasileira - COIAB, Articulacao dos Povos Indigenas do Sul - ARPINSUL, Articulacao dos Povos Indigenas do Sudeste - ARPINSUDESTE, Articulacao dos Povos Indigenas e Regiao do Pantanal - ARPIPAN, Grande Assembleia Guarani ATY GUASUVem por meio desta, manifestar sua preocupacao com o agravamento da violacao dos direitos humanos e fundamentais de nossos povos indigenas no Brasil.O objetivo principal deste documento e solicitar que o sistema das Nacoes Unidas possa intervir junto ao Estado Brasileiro pedindo para acate suas recomendacoes e tome medidas urgentes visando assegurar o respeito aos direitos dos povos indigenas, de acordo com os tratados internacionais, conforme a Convencao 169 OIT e Declaracao da ONU sobre os Direitos dos Povos Indigenas, que estabelecem o direito dos povos indigenas ao consentimento livre, previo e informado, frequentemente os nossos direitos sao violados pelo Governo do Brasil, apesar das recomendacoes apresentadas pelo Relator Especial das Nacoes Unidas para questoes indigenas sobre a situacao dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indigenas e da Comissao Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA).O Brasil tem sido visto no mundo como um dos paises que mais cresceu economicamente na ultima decada, e por tanto, saiu da condicao de pais do terceiro mundo, sendo parte dos paises considerados emergentes, porem mesmo com o investimento no programa Bolsa Familia visando acabar com a fome da populacao que vive em situacao de extrema pobreza ainda ha muitas familias pobres e os povos indigenas brasileiros estao dentro desse contexto de pobreza.Apresentamos neste documento um panorama geral da situacao dos povos indigenas no Brasil:Direitos sociaisO respeito aos direitos dos povos indigenas constitucionalmente garantidos e uma realidade que esta longe de ser alcancada, devido a ausencia da aprovacao de uma lei que regulamente o artigo 231 da Constituicao Federal a falta desta lei contra diz os discursos dos lideres do atual governo como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva.De acordo com o Censo Demografico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), ha uma populacao total de 817.963 indigenas em todo o Brasil. Destes, pelo menos 326.375 indigenas estao em situacao de extrema pobreza (39,9%), o que representa quase quatro em cada dez indios. Diferente de outros seguimentos as sociedade brasileira que apresentam percentuais bem mais baixos que os indigenas a exemplo dos brancos que seu percentual chega a 4,7%, e os negros 10,0%, vale ressaltar que os indigenas no Brasil representam apenas 0,04% da populacao total do pais.Terra e territorios indigenasO governo brasileiro conta vantagens ao afirmar que as terras indigenas no Brasil ja estao quase que totalmente demarcadas, representando 95% das terras indigenas, porem, nao explica que esse percentual esta relacionado quase exclusivamente nas terras amazonicas e que algumas