A Forca Nacional de Seguranca Publica (FNSP) permanecera pormais seis meses na regiao de Belo Monte, no Para. A determinacao esta presentena portaria no 1.406 do Ministerio da Justica, publicada no Diario Oficial daUniao desta terca-feira (26).O objetivo da presenca daForca Nacional na regiao, conforme cita a portaria, e "garantir aincolumidade das pessoas, do patrimonio e a manutencao da ordem publica, noslocais em que se desenvolvem as obras, demarcacoes e servicos, na regiao daUsina Hidreletrica de Belo Monte, no Estado do Para". O periodo adicionalde 180 dias de presenca da FNSP na area comeca a contar a partir de hoje, datade publicacao da portaria.O prazo do apoio prestado pelaFNSP podera ser prorrogado, se necessario. A decisao foi tomada considerandomanifestacao expressa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobao.Em 14 de fevereiro, oMinisterio da Justica ja havia autorizado a ampliacao da permanencia da ForcaNacional na regiao para garantir a seguranca durante a execucao das obras dausina de Belo Monte por seis meses. Agora o prazo esta sendo novamente ampliado.Fonte: Diario de Pernambuco O Plenario do STFjulga, neste momento, embargos de declaracao na Peticao (Pet) 3388, queconfirmou a demarcacao continua da Terra Indigena Raposa Serra do Sol. Orelator do processo e o ministro Luis Roberto Barroso.Foram apresentadossete embargos declaratorios, dos quais seis ja foram julgados. Apos o intervalo,a sessao sera retomada com o exame do ultimo dos embargos, interpostos pelascomunidades indigenas, que trata da permissao para exploracao de garimpo.Nos seis recursosexaminados ate o momento, o Plenario esclareceu que pessoas miscigenadas ou naoindios que vivam maritalmente com indios podem permanecer em Raposa Serra doSol, e cabera a comunidade decidir sobre a permanencia de missionarios eautoridades religiosas na reserva, assim como templos nao indigenas. As escolasestaduais e municipais instaladas na area da reserva devem continuarfuncionando, desde que respeitem normas federais sobre educacao de indios.Outro ponto esclarecido e o de que os indios nao podem exercer poder de policianem inviabilizar a passagem de nao indios nas rodovias que cortam a reserva.As acoes pendentesenvolvendo portadores de titulo de propriedade na reserva deverao observar,como coisa julgada, a decisao do STF na Pet 3388.Quanto a posse defazendas desocupadas, as disputas devem ser resolvidas pela comunidade, comauxilio da Fundacao Nacional do Indio (Funai), do Ministerio Publico (MP) e doPoder Judiciario.Seguindo o voto dorelator, a maioria do Plenario decidiu que a decisao no caso Raposa Serra doSol nao vincula juizes e tribunais quando do exame de outras causas relativas aoutras terras indigenas.Fonte: STF Que a minha mao nao tremaao deitar no fogo forte e primitivotodos os traidoresque me deram veneno. Queimarei o friogeometrizador da vidalapidada atraves de lentes bem polidas(ah, o horror daquela pedra voando,tangida pela mao de nao sei que demonio,e a pensar, pelo espaco, que ainda tem arbitrio!...)... Queimarei o detrator,maniaco e vaidoso,que quis deter a vida numa camara lenta,para a tingir depois numa camara escura(ah, o inferno galopando as doidasnos cavalos sem freiosda vontade cega e sem destino!...) Queimarei o louco,ebrio de orgulho,raivoso de fraqueza,que destilava haxixe em frascos verdesna paisagem alpina(ah, o prazer com que ainda o queimariaem cada uma das voltas pavorosasdo seu Eterno Retorno!...)... E so