a incomodar, e a medida que aumenta podera causarmaleficios a saude do cidadao. Segundo o Dr. Pimentel Souza, Professor Titular de Neurofisiologia daUFMG, os disturbios do sono e da saudeem geral no cidadao urbano, devidos direta ou indiretamente ao ruido, atravesde estresse ou perturbacao do ritmo biologico, foram revistos na literaturacientifica dos ultimos 20 anos. Em vigilia, o ruido de ate 50dB(A) (Leq) podeperturbar, mas e adaptavel. A partir de 55 dB(A) provoca estresse leve, excitante,causando dependencia e levando a duravel desconforto. O estresse degradativo doorganismo comeca a cerca de 65dB(A) com desequilibrio bioquimico, aumentando orisco de enfarte, derrame cerebral, infeccoes, osteoporose etc. Provavelmente a80dB(A) ja libera morfinas biologicas no corpo, provocando prazer e completandoo quadro de dependencia. Em torno de 100dB(A) pode haver perda imediata daaudicao. Por outro lado, o sono, a partir de 35dB(A), vai ficando superficial,a 75dB(A) atinge uma perda de 70% dos estagios profundos, restauradoresorganicos e cerebrais.[4]Estacientificamente comprovado que os ruidos aumentam a pressao sanguinea, o ritmocardiaco e as contracoes musculares, sendo capazes de interromper a digestao,as contracoes do estomago, o fluxo da saliva e dos sucos gastricos. Saoresponsaveis tambem pelo aumento da producao de adrenalina e outros hormonios,aumentando a taxa de acidos graxos e glicose no fluxo sanguineo. No que serefere ao ruido intenso e prolongado ao qual o individuo habitualmente seexpoe, resultam mudancas fisiologicas mais duradouras ate mesmo permanentes,incluindo desordens cardiovasculares, de ouvido-nariz-garganta e, em menorgrau, alteracoes sensiveis na secrecao de hormonios, nas funcoes gastricas,fisicas e cerebrais. Ao lado dos efeitos fisicos, propriamenteditos, encontramos os disturbios psicologicos. Existem casos de stress cronico nos trabalhadores, ondesao constatadas diversas reacoes do organismo, tais como, nauseas, cefaleias,irritabilidade, instabilidade emocional, reducao da libido, ansiedade,nervosismo, hipertensao, perda de apetite, insonia, aumento de prevalencia daulcera, fadiga, reducao de produtividade, aumentos dos numeros de acidentes. As reacoesna esfera psiquica dependem das caracteristicas inerentes a cada individuo, domeio, e das condicoes emocionais do hospedeiro no momento da exposicao. OConselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) baixou a Resolucao 1/90, no dia 8de marco de 1990, determinando que a emissao de ruidos, em decorrencia dequaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusiveas de propaganda politica, obedecera no interesse da saude, do sossego publico,aos padroes, criterios e diretrizes estabelecidas nesta Resolucao. Entretanto,vale registrar que embora a poluicao sonora seja responsavel por inumerosmaleficos a saude e a qualidade de vida dos cidadaos, ela nao e consideradacrime ambiental, posto que, ainda que prevista na Lei 9.605/98, recebeu o vetopresidencial. O artigo suprimido (art.59) estabelecia: Produzir sons, ruidos ou vibracoes em desacordo com asprescricoes legais ou regulamentares, ou desrespeitando as normas sobre emissaoe imissao de ruidos e vibracoes resultantes de quaisquer atividades: Pena detencao, de tres meses a um ano e multa.Osfundamentos do veto presidencial foram estabelecidos nos seguintes termos: O bem juridicamente tutelado e a qualidade ambiental, que nao poderaser perturbada por poluicao sonora, assim compreendida a producao de sons, ruidose vibracoes em desacordo com as prescricoes legais ou regulamentares, oudesrespeitando as normas sobre emissao e imissao de ruidos e vibracoesresultantes de quaisquer atividades.O art. 42 do Decreto-Leino3.688, de 3 de outubro de 1941, que define as contravencoes penais,