do Municipio de Gararu, para o exercicio Financeiro de 1.990. 316 30/11/1990 Reajusta os vencimentos do cargo em comissao CC-5 Diretor de Saude Publica e da outras Providencias. 317 30/11/1990 Reajusta vencimentos do Funcionalismo Publico Municipal de Gararu e da outras Providencias. 318 07/12/1990 Eleva limite para abertura de credito suplementar autorizado ao poder executivo pela lei que estima a Receita e Fixa a Despesa pelo o exercicio de 1.990. 319 20/12/1990 Institui o codigo tributario municipal e normas de processo administrativo fiscal e da outras providencias. 320 20/12/1990 Dispoe sobre o Estatuto do Magisterio do Ensino de 1o Grau e da outras Providencias. 321 27/05/1991 Reajusta vencimentos do Funcionalismo Publico Municipal. 322 27/06/1991 Dispoe sobre as diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 1992 e da outras providencias. 323 14/08/1991 Dispoe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente. 324 24/08/1991 Altera dispositivo da Lei no 316 de 18 outubro de 1991 e da outras providencias. 325 13/09/1991 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Gararu, para o exercicio Financeiro de 1.992. 326 04/12/1991 Reajusta vencimentos do Funcionalismo Publico Municipal. 327 25/03/1992 Reajusta vencimentos do Funcionalismo Publico Municipal. 328 14/05/1992 Cria Escola Municipal de 2o Grau e da outras providencias. 329 13/05/1992 Dispoe sobre autorizacao legislativa para celebrar acordo com assuncao da divida junto ao INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. 330 26/06/1992 Dispoe sobre a criacao de cargos, no quadro de pessoal do Prefeito Municipal de Gararu, e da outras providencias. 331 26/06/1992 Denomina Rua e da outras providencias. 332 26/06/1992 Denomina Avenida e da Outras Providencias. 333 26/06/1992 Cria cargo de secretaria da Camara Municipal de Gararu e da outras Providencias. 334 14/08/1992 Dispoe sobre as diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 1993 e da outras providencias. 335 26/08/1992 Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar ate o limite que especifica. 336 26/08/1992 Reajusta vencimentos do Funcionalismo Publico Municipal. 337 30/09/1992 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Gararu, Estado de Sergipe para o exercicio Financeiro de 1.993, e da providencias correlatas. 338 28/11/1992 Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar ate o limite que especifica. 339 29/12/1992 Dispoe sobre a estrutura e o funcionamento da administracao do Municipio de Gararu e da outras providencias. 340 28/12/1992 Cria Escola de 1o Grau e da outras providencias. 341 28/12/1992 Cria Escola de 1o Grau e da outras providencias. 342 28/12/1992 Reajusta vencimentos do Funcionalismo Publico Municipal. 343 04//02/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvencao mensal ao Esporte Clube Gararu e da outras Providencias. 344 08/03/1993 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Servico FGTS e da providencias correlatas. 345 28/04/1993 Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Servico-FGTS e da providencias correlatas. 346 26/04/1993 Reajusta vencimento do Funcionalismo Publico Municipal. 347 17/05/1993 Estabelece Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos Civis do Municipio de Gararu, e da outras providencias. 348 21/06/1993 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio