O OCASO DE UM FACTOIDE DO PROJETO ARENA- Capitulo I O projeto de empresaAntes da CF de 1988 era proibido a quaisquer clubes brasileiros oferecer lucro aos que neles aplicassem capital sob qualquer forma. Nao podiam, portanto, ser empresas. Eram obrigatoriamente sociedades civis sem fins lucrativos, associacoes. A Carta Magna revogou isso.. A partir dela, ficaram livres para adaptarem seus estatutos a nova ordem, assim habilitando-se a captacao de recursos nos mercados proprios para o suporte da carissima atividade a que se dedicavam Eis ai aberto o caminho, ha tanto esperado, de capitalizacao dessas entidades, via emissao de acoes para venda em balcao ou Bolsa e, tambem, de debentures.O Gremio levou 16 anos para assimilar, convencer-se e adaptar-se a essa nova ordem, o que fez via dispositivos instalados no paragrafo unico do artigo 1o e arts. 116 e 117, dos estatutos, inseridos na reforma estatutaria, de novembro de 2004, revisada em maio de 2006. Poderia, a partir de entao, transformar-se numa empresa, constituir ou participar de outras associacoes ou sociedades, destinadas a pratica do desporto em geral, especialmente o futebol (profissional ou nao profissional), de qualquer forma juridica, nacional ou estrangeira, empregando nisso seu patrimonio corporeo e incorporeo (, marca).Pouco mais tarde, por ocasiao das primeiras negociacoes do Projeto Arena, quando das tratativas com a Construtora Odebrecht S/A., o seu Conselho Deliberativo viu-se convocado para uma assembleia geral extraordinaria (21/05/2007), destinada, entre outros fins, a concessao de autorizacao ao Conselho de Administracao para constituicao, pelo clube, de uma empresa, de cunho comercial, uma sociedade anonima.Nos termos da proposta, dita empresa comercial teria por objeto principal, a coordenacao da gestao ou a co-gestao do empreendimento Arena Multiuso, padrao FIFA, entao em gestacao de negocio com aquela construtora. O capital social seria integralizado quase totalmente pelo clube com os recursos provenientes de ate 20,00% dos seus direitos sobre a transmissao televisiva dos jogos de sua equipe representativa. Os demais socios ingressariam com valores em especie mesmo. A administracao seria da conta de sete membros nao remunerados e a diretoria exercida por dois diretores remunerados.Consigne-se que, sobre os limites de endividamento da nova sociedade, apurados em cada um de seus balancos ordinarios e periodicos, o presidente do Gremio, representando o acionista majoritario nas assembleias gerais do tipo, somente poderia pronunciar-se depois do conhecimento e aprovacao dos numeros respectivos pelo Conselho Deliberativo do clube, Vale dizer: vinculacao e submissao absoluta da analise de seus resultados pelo aludido orgao. A constituicao formal dessa empresa, bem como o registro de seus estatutos na Junta Comercial, contudo, nao se efetivaram na epoca. . Por isso, nos quase tres anos seguintes periodo de marchas e contramarchas sofridas pelo Projeto Arena (Odebrecht, Consorcio TBZ/OAS, Construtora OAS) - perduraram incolumes essas pre condicoes societarias aprovadas,. Tampouco, a participacao do clube no seu capital resultou objeto de seus orcamentos anuaisNesse tempo, no entanto, diversos papeis e funcoes foram, no negocio, cogitados atribuir a mencionada empresa pelos negociadores do Gremio FPA e dos diversos candidatos a parceiros no projeto que se sucederam.. Desde a efetiva participacao na co-gestao do empreendimento ate mesmo a integracao