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do Diario Oficial da Uniao (DOU), Secao 1.A seguir a integra da resolucao:RESOLUCAO N. 01, de 13 de junho de 2011.Altera os arts. 31, 83 e 112 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei n. 8.906/1994.O CONSELHO PLENO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 54, V, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia e da OAB, considerando o decidido nos autos da Proposicao n. 2011.19.02371-02,RESOLVE:Art. 1o O caput do art. 31 e seu 1o, revogado o seu 3o, do Regulamento Geral da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, passam a vigorar com a seguinte redacao:"Art. 31. Cada Conselho Seccional mantem uma Comissao de Estagio e Exame de Ordem, a quem incumbe coordenar, fiscalizar e executar as atividades decorrentes do estagio profissional da advocacia.1o Os convenios de estagio profissional e suas alteracoes, firmados pelo Presidente do Conselho ou da Subsecao, quando esta receber delegacao de competencia, sao previamente elaborados pela Comissao, que tem poderes para negocia-los com as instituicoes interessadas.............................................................................................................................................. 3o REVOGADO............................................................................................................................................"Art. 2o O caput do art. 83 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, passa a vigorar com a seguinte redacao:"Art. 83. Compete a Comissao Nacional de Educacao Juridica do Conselho Federal opinar previamente nos pedidos para criacao, reconhecimento e credenciamento dos cursos juridicos referidos no art. 54, XV, do Estatuto............................................................................................................................................"Art. 3o O caput do art. 112 e seus 1o e 2o do Regulamento Geral da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, passam a vigorar com a seguinte redacao:"Art. 112. O Exame de Ordem sera regulamentado por Provimento editado pelo Conselho Federal. 1o O Exame de Ordem e organizado pela Coordenacao Nacional de Exame de Ordem, na forma de Provimento do Conselho Federal. 2o As Comissoes de Estagio e Exame de Ordem dos Conselhos Seccionais compete fiscalizar a aplicacao da prova e verificar o preenchimento dos requisitos exigidos dos examinandos quando dos pedidos de inscricao, assim como difundir as diretrizes e defender a necessidade do Exame de Ordem."Art. 4o Esta Resolucao entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.Brasilia, 13 de junho de 2011.Ophir Cavalcante Junior, PresidenteMarcus Vinicius Furtado Coelho, Conselheiro Federal RelatorFonte: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=22144
fornecimento de determinada mercadoria e, apos algum tempo, restituir-lhe os valores pagos, em sistema de corrente. O pichardismo e tambem conhecido como piramide, situacao na qual a pessoa ludibriada entrega determinado valor economico com a pueril ilusao de devolucao futura. Cabe salientar que a essencial diferenca entre pichardismo e estelionato reside no numero de vitimas atingidas. Se o crime atingir um numero indeterminado de pessoas estara caracterizado o delito previsto na lei 1521/51. Caso a vitima seja pessoa identificada, o crime cometido sera de estelionato. A simples tentativa de obter ganhos ilicitos em detrimento de numero indeterminado de pessoas ja configura o crime de pichardismo. Portanto, para que se de a consumacao do pichardismo nao e necessario o recebimento da vantagem, sendo esta, mero exaurimento do crime.fonte: http://www.ipclfg.com.br/descomplicando-o-direito/o-que-se-entende-por-pichardismo/
A Secretaria de Comunicacao Social do Superior Tribunal de Justica divulgou nota nesta quarta-feira, intitulada Esclarecimentos a sociedade, para esclarecer que a polemica decisao da 3a Secao da Corte publicada no ultimo dia 27, segundo a qual a presuncao de violencia contra menor de 14 anos em estupro e relativa, nao institucionalizou a prostituicao infantil.A nota destaca, basicamente, os seguintes pontos: A decisao nao diz respeito a criminalizacao da pratica de prostituicao infantil, como prevista no Estatuto da Crianca e do Adolescente ou no Codigo Penal apos 2009, pois trata, de forma restrita e especifica, da acusacao de estupro ficto, em vista unicamente da ausencia de violencia real no ato; a exploracao sexual de criancas e adolescentes nao foi discutida no caso submetido ao STJ, nem mesmo contra o reu na condicao de 'cliente'; tambem nao se trata do tipo penal estupro de vulneravel, que nao existia a epoca dos fatos, assim como por cerca de 70 anos antes da mudanca legislativa de 2009.Estupro e violencia Os esclarecimentos a sociedade contidos na nota institucional prosseguem sda seguinte forma:1 Nao e verdade que o STJ negue que prostitutas possam ser estupradas. A pratica de estupro com violencia real, contra vitima em qualquer condicao, nao foi discutida. A decisao trata apenas da existencia ou nao, na lei, de violencia imposta por ficcao normativa, isto e, se a violencia sempre deve ser presumida ou se ha hipoteses em que menor de 14 anos possa praticar sexo sem que isso seja estupro.2 A decisao do STJ nao viola a Constituicao Federal. O STJ decidiu sobre a previsao infraconstitucional do Codigo Penal, que teve vigencia por cerca de 70 anos, e esta sujeita a eventual revisao pelo STF. Ate que o STF decida sobre a questao, presume-se que a decisao do STJ seja conforme o ordenamento constitucional. Entre os principios constitucionais aplicados, estao o contraditorio e a legalidade estrita.Ha precedentes do STF, sem forca vinculante, mas que afirmam a relatividade da presuncao de violencia no estupro contra menores de 14 anos. Um dos precedentes data de 1996. O proprio STJ tinha entendimentos anteriores contraditorios, e foi exatamente essa divisao da jurisprudencia interna que levou a questao a ser decidida em embargos de divergencia em recurso especial.3 O STJ nao incentiva a pedofilia. As praticas de pedofilia, previstas em outras normas, nao foram discutidas. A unica questao submetida ao STJ foi o estupro - conjuncao carnal mediante violencia ou grave ameaca - sem ocorrencia de violencia real.A decisao tambem nao alcanca praticas posteriores a mudanca do Codigo Penal em 2009, que criou o crime de 'estupro de vulneravel', e revogou o artigo interpretado pelo STJ nessa decisao.4 O STJ nao promove a impunidade. S houver violencia ou grave ameaca, o reu deve ser punido. Se ha exploracao sexual, o reu deve ser punido. O STJ apenas permitiu que o acusado possa produzir prova de que a conjuncao ocorreu com consentimento da suposta vitima.5 O presidente do STJ nao admitiu rever a decisao. O presidente do STJ admitiu que o tribunal pode rever seu entendimento, nao exatamente a decisao
do caso concreto, como se em razao da ma repercussao.A hipotese, nao tendo a decisao transitado em julgado, e normal e prevista no sistema. O recurso de embargos de declaracao, ja interposto contra decisao, porem, nao se presta, em regra, a mudanca de interpretacao.Nada impede, porem, que o STJ, no futuro, volte a interpretar a norma, e decida de modo diverso. E exatamente em vista dessa possivel revisao de entendimentos que o posicionamento anterior, pelo carater absoluto da presuncao de violencia, foi revisto.6 O STJ nao atenta contra a cidadania. O STJ, em vista dos principios de transparencia que sao essenciais a pratica da cidadania esclarecida, divulgou, por si mesmo, a decisao, cumprindo seu dever estatal.Tomada em dezembro de 2011, a decisao do STJ foi divulgada no dia seguinte a sua publicacao oficial. Nenhum orgao do Executivo, Legislativo ou Ministerio Publico tomou conhecimento ou levou o caso a publico antes da veiculacao pelo STJ, por seus canais oficiais e de comunicacao social.A polemica e a contrariedade a decisao fazem parte do processo democratico. Compete a cada Poder e instituicao cumprir seu papel e tomar as medidas que, dentro de suas capacidades e possibilidades constitucionais e legais, considere adequadas.O Tribunal da Cidadania, porem, nao aceita as criticas que avancam para alem do debate esclarecido sobre questoes publicas, atacam, de forma leviana, a instituicao, seus membros ou sua atuacao jurisdicional, e apelam para sentimentos que, ainda que eventualmente majoritarios entre a opiniao publica, contrariem principios juridicos legitimos.
Menos de um mes depois da descoberta de que o Ministerio da Educacao (MEC) distribuiu na rede publica de ensino fundamental um livro de portugues da colecao Por uma vida melhor que defende a supremacia da linguagem oral sobre a linguagem escrita, admitindo que "e certo falar errado" e que corrigir erros e "preconceito", constatou-se que o orgao tambem entregou a 1,3 milhao de alunos livros de matematica da colecao Escola Ativa com erros primarios em contas de subtracao - alem de varios problemas de revisao e muitas frases incompletas ou sem sentido. A colecao contem 35 volumes destinados a professores e alunos e pelo menos 5 livros ensinam que 10 menos 7 e igual a 4, que 18 menos 6 e igual a 6 e que 16 menos 7 e igual a 5.Distribuidos em escolas da zona rural de 3.109 municipios, os 7 milhoes de exemplares da colecao Escola Ativa - adquirida para prestar apoio as escolas rurais das Regioes Norte, Nordeste e Centro Oeste - custaram cerca de R$ 13,6 milhoes aos cofres publicos. Para apurar as responsabilidades e o montante exato dos prejuizos, pois os cinco livros terao de ser reimpressos e redistribuidos, o MEC abriu sindicancia e pediu uma auditoria a Controladoria-Geral da Uniao. O ministro Fernando Haddad tomou essa iniciativa depois que a reportagem do Estado solicitou informacoes sobre os graves problemas que vem ocorrendo com as colecoes compradas pelo Programa Nacional do Livro Didatico.Na sexta-feira da semana passada, os especialistas contratados pelo MEC concluiram que, em vez de publicar uma errata, como foi cogitado inicialmente, o orgao deveria recomendar aos professores que nao utilizassem os cinco livros em sala de aula, tal a quantidade de "erros graves e grosseiros". No mesmo dia, a colecao Escola Ativa foi retirada da internet, "para correcoes", e o responsavel por sua aquisicao, no ano passado, Andre Lazaro, se demitiu do governo. Em 2010, ele dirigiu a Secretaria de Educacao Continuada, Alfabetizacao e Diversidade do MEC (Secad) - e, desde a posse da presidente Dilma Rousseff, vinha atuando como secretario executivo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.Para a cupula do MEC, os erros nos cinco livros de matematica nao decorreriam de ma-fe, mas de inepcia administrativa e falha de revisao da Secad - o mesmo orgao que coordenou a producao do kit anti-homofobia vetado por Dilma. Na realidade, o problema parece ser o aparelhamento politico da administracao federal, com a substituicao de tecnicos especializados por "companheiros".Desde a posse de Haddad, o MEC ja se envolveu numa sucessao de trapalhadas administrativas. As mais graves aconteceram nas duas ultimas edicoes do Exame Nacional do Ensino Medio (Enem). Na edicao de 2009, o vazamento das questoes obrigou o MEC a adiar a prova, o que prejudicou o cronograma de muitas instituicoes universitarias, uma vez que os resultados do Enem contam pontos para os vestibulares. Na edicao de 2010, houve problemas com a licitacao para a escolha da grafica, 21 mil cadernos de perguntas e o cabecalho da folha de respostas foram impressos com erros, o sistema de informatica do MEC nao foi planejado para
atender o numero de candidatos inscritos e a Justica Federal chegou a conceder liminares cancelando o exame, o que obrigou o governo a recorrer as pressas ao Tribunal Regional Federal, para nao ter de adia-lo.Escrita por dez autoras, a colecao Escola Ativa foi criada em 1998, no governo Fernando Henrique, e vinha sendo distribuida anualmente, sem problemas. Em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, o MEC decidiu revisa-la e atualiza-la, pedindo sugestoes as autoras e deixando a parte executiva a cargo de uma equipe editorial formada por servidores da Secad. A colecao atualizada comecou a ser distribuida entre fevereiro e marco de 2011 e os erros primarios nas contas de subtracao em 5 dos 35 livros da colecao nao foram detectados pelos revisores.Essa e mais uma demonstracao da incompetencia reinante no MEC, por causa do aparelhamento politico de seus quadros tecnicos. Fonte:http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110611/not_imp730926,0.php
Outro depoimento interessante foi do policial militar que atendeu ao chamado no dia do crime.Na oportunidade, apos relatar o que ocorreu logo apos ter chegado na residencia Richtofen, fez questao de ressaltar que ao constatar o crime: "... o mesmo se dirigiu para as criancas, e deu a noticia; o depoente estranhou a reacao dos mesmos, que receberam a noticia como se nada houvesse acontecido, que estes nao se desesperaram, nao entraram em panico, nao quiseram entrar na casa, nao questionaram o ocorrido (o por que e como), a menina mostrou sinais de choro com lagrimas. (...) Que o filho do casal permaneceu quieto, nada falando, comentando e tambem nao entrou em panico. Que o namorado de Suzane tambem nao demonstrou nenhuma emocao. Que logo apos o pai do namorado de Suzane tambem chegou no local, o qual tambem nao demonstrou reacao alguma de relevancia. Momento reflexao: Mais uma vez chamo atencao de todos para a impressao que o PM teve ao analisar a reacao de todos juntos, Andreas (irmao Suzane), o namorado (Daniel) e o pai do Daniel, Sr. Astrogildo, figura enigmatica e que tambem tem seu peso acerca do ocorrido. Reparem que a ideia que se passa e de que todos sabiam do desfecho do ocorrido e que nenhuma surpresa seria a noticia da morte do casal, tudo levando a crer que todos estavam embuidos do mesmo proposito, inclusive o irmao de Suzane. Adiante esta "ideia' sera fortalecida com as demais provas dos autos e tal constatacao nao sera mais surpresa pra ninguem. Aguardem.Assim que der, pinto novamente.... Tambem no dia 31 de outubro de 2002, SUZANE foi ouvida na sede da equipe C-Sul da 1. Delegacia da Divisao de Homicidios / DHPP, na presenca do Delegado Dr. Alvim Spinola de Castro, e acompanhada do Dr. Denivaldo Barni, procurador juridico da DERSA.Na oportunidade, SUZANE informou que e filha das vitimas e estuda o primeiro ano de Direito na PUC. Que morava com os pais e o irmao ANDREAS, e que a casa possui uma empregada domestica com quem fica as chaves do portao. Menciona que o convivio familiar era harmonico e que somente o irmao tinha os horarios regulados pelo pai. Informa que o pai era Engenheiro Civil e trabalhava como diretor de engenharia da DERSA e que a mae era psiquiatra. Descreve como era o imovel da familia. Fala sobre a seguranca interna e novamente menciona a existencia de uma outra empregada que ficou trabalhando somente um mes na casa e com quem sua mae teve alguns desentendimentos. Analise: Notem que desde o inicio do seu depoimento, Suzane insiste em dar informacoes de empregadas que teriam trabalhado em sua casa, tentado conduzir o raciocinio anteriormente cogitado por DANIEL, de que o crime poderia estar relacionado a isso. SUZANE, entao, passa a descrever o que teria feito no dia dos fatos, desde o momento em que acordara. Informa que encontrou DANIEL por volta das 17h00 e que os dois ficaram assistindo TV na casa dele ate as 18h00. Logo depois, diferentemente de DANIEL, informa que foram ate a casa de
CRISTIAN, irmao de DANIEL, devolver um cortador de cabelo, onde permaneceram por cerca de 15 minutos, e que voltando para casa de DANIEL, recebeu uma ligacao de seu irmao, por volta das 22h30, que pedia para irem busca-lo e leva-lo na Red-play, onde ANDREAS ia pelo menos uma vez por semana escondido dos seus pais. Ao contrario de DANIEL, SUZANE informa que depois de ter deixado ANDREAS, foi para sua casa e nao para o motel, e que as coisas estavam todas normais no local. Diz que foi buscar dinheiro, pois o casal iria comemorar seu aniversario em algum motel luxuoso, o que geralmente faziam para comemorar datas especiais. Afirma que rumaram para a Rodovia Raposo Tavares e depois para Av. Ricardo Jafet, onde existiam melhores moteis e la entraram no Motel Colonial Palace, por volta da 01h10, ficando ate as 02h40 (e nao um periodo de 02h40, como disse DANIEL), quando entao seu irmao ligou para irem busca-lo. Afirma que chegaram na Red-play as 03h00. Menciona que depois de darem umas voltas, seu irmao deixou sua mobilete na casa de DANIEL e depois, ela e o irmao, foram juntos embora para casa. Revela que ao chegar em casa: ...entrou normalmente acionando o controle remoto do portao automatico, sendo que todos os portoes da frente estavam devidamente fechados, e saindo da garagem, passando pela piscina, ja visualizou a porta frontal que da acesso para a sala aberta, as luzes da sala de estudo e da cozinha acesas e a biblioteca com todos os armarios abertos e revirados.... Em mais uma informacao desconexa, nao coloca o irmao na cena visualizada e diz que saiu imediatamente da casa e ligou para a casa de DANIEL no seu celular. Em seguida, afirma que juntamente com o irmao saiu da casa e os dois ficaram esperando na rua a chegada de DANIEL, que logo em seguida apareceu. Neste momento ligaram para a policia que, rapidamente, chegou no local e constatou a morte de seus pais. Afirma que namora DANIEL ha tres anos e que nunca brigou com o namorado. Informa que seus pais o conhecem e nada tinham contra o namoro, e que DANIEL frequentava sua casa esporadicamente em datas comemorativas. Menciona que raramente faz uso de maconha e que no dia anterior teria usado junto com DANIEL em seu carro. Momento Reflexao: Este, portanto, o primeiro e contraditorio depoimento de SUZANE. Chama atencao, desde logo, que SUZANE nao demonstra de forma alguma ter o poder de persuasao tao divulgado na midia. Pelo contrario, em seu depoimento, SUZANE deixa evidente que nao estava preparada para encenar a ideia montada em torno do crime, cujo mentor ficara melhor evidenciado adiante e que certamente surpreendera a todos nos.A proposito, apos o depoimento de SUZANE nao foi preciso muito esforco para que os trabalhos de investigacao passassem a ser conduzidos no sentido de ter DANIEL e SUZANE como suspeitos. Foi uma questao de pouquissimo tempo para que as pecas do quebra-cabecas comecassem a se encaixar, a comecar pelas informacoes colhidas no Motel Colonial. Todos os funcionarios do Motel foram
ouvidos e o que mais chama a atencao e o fato de que todos afirmam que tanto DANIEL quanto SUZANE aparentavam estar normais quando estiveram no motel.Logo que der, pinto novamente...
Em novembro de 2002, SUZANE e ouvida novamente e nao traz nenhum fato novo ao caso, reproduzindo praticamente seu depoimento inicial com algumas contradicoes. Um dos depoimentos que acabaram fechando o quebra-cabecas, foi o do Sr. MARCOS NAHIME, dono de uma loja de motocicletas "M. NAHIME MOTOS".Narra a testemunha que foi procurado por duas pessoas no dia 31 de outubro (mesmo dia do crime), que tinham interesse em adquirir uma moto no valor de ate U$ 3.600,00. Informa que a negociacao foi feita e que a moto adquirida foi uma Suzuki 1100, no valor de R$ 13.000,00, aproximadamente. Que um comprador chamava-se "CRISTIANO" e o outro Jorge Ricardo March, nome em que deveria ser registrada a moto, segundo o depoente, a pedido do "CRISTIANO" que saiu da loja pilotando a moto.Ao final do depoimento, a Dra. Cintia, delegada de policia, informa ao depoente que o tal "CRISTIANO" na verdade e CRISTIAN CRAVINHOS DE PAULA E SILVA.Dai em diante, nao foi preciso muito para que o crime fosse efetivamente desvendado.Assim que der, eu pinto novamente.... No mesmo dia 31 de outubro de 2002, o namorado de SUZANE, DANIEL CRAVINHOS, foi ouvido na sede da equipe C-Sul da 1. Delegacia da Divisao de Homicidios / DHPP, na presenca da delegada Cintia Tucunduva Gomes.Na oportunidade, declarou ser namorado de SUZANE ha 2 anos e 11 meses. Informou tambem que mantinha um bom relacionamento com os pais de SUZANE e que frequentava sua casa, tendo ido menos naquela epoca. Informa que na data dos fatos SUZANE chegou a sua casa por volta das 17h00, tendo la permanecido por algum momento ate irem numa loja de aquario e alugar um DVD. La permaneceram ate receberem uma ligacao de ANDREAS, que apos os pais dormirem, ligou para irem busca-lo e leva-lo na Red-play. Informa que depois de deixarem ANDREAS, rumaram para a rodovia Raposo Tavares a procura de um motel, onde comemorariam o aniversario de SUZANE. Que nao tendo dinheiro suficiente, por volta da meia noite, voltaram para casa de SUZANE. Que la chegando, tudo estava normal e SUZANE teria demorado 10 (dez) minutos para pegar mais dinheiro e voltar, momento em que vao novamente para o Motel Colonial e la ficam por aproximadamente duas horas e cinquenta minutos. Logo apos buscar ANDREAS na Red-play, por volta das 04h00, informa que foram para sua casa, onde DANIEL teria ficado, e ANDREAS e SUZANE foram embora juntos para casa.Continua seu depoimento, mencionando que quando estava se preparando para dormir, recebeu uma ligacao de SUZANE, que dizia que sua casa estava acesa e toda revirada, momento que ele aconselha SUZANE e ANDREAS a sairem de casa, imediatamente, e entrarem em contato com a policia. Que, apos, se dirigiu o mais rapido possivel para casa de SUZANE. Diz que imaginava ser um assalto e que tinha receio de que os assaltantes ainda estivessem no interior da casa.Relata que com a chegada da policia, SUZANE os acompanhou na entrada da residencia e ele e ANDREAS ficaram aguardando do lado de fora. Logo depois foi informado pelo policial que os pais de SUZANE
estavam mortos, momento em que ligou para seu pai.Em remate, informa que ha um ano experimentou maconha, mas depois parou. Informa que SUZANE tambem usou, mas tambem parou. Reafirma que mantinha bom relacionamento com os pais de SUZANE e que frequentava a residencia deles um a duas vezes por mes, pois os pais eram rigidos com horario e se preocupavam com os estudos de SUZANE. Afirma que o pai de SUZANE era sociavel e a mae tranquila.Por fim, ja tentando, equivocadamente, influenciar a investigacao policial, informa: os pais de SUZANE tinham o habito de beber cerveja e wisky diariamente. Alega que o crime talvez possa estar relacionado com alguma empregada da casa..Este e o resumo do primeiro depoimento de DANIEL, logo apos o crime. Observem que o depoimento de SUZANE (proxima postagem) segue a linha de raciocinio de DANIEL, tentando infantilmente invocar a culpa a ex-funcinarios da residencia. Mas SUZANE, como todos sabem, nao e uma boa atriz, e logo no seu primeiro depoimento, nao soube lidar com a situacao. Alias, deixou todas as pistas nas maos da policia, dada a sua incapacidade de mentir, de compreender o tamanho do problema em que se metera, onde somente um psicopata, ou mesmo um assassino frio e desumano, tiraria de letra sem maiores problemas. Em outras palavras, o depoimento de SUZANE foi suficiente para a policia descobrir toda verdade. Isto e, fosse ela tao astuta e tao dissinulada, certamente seu depoimento nao teria sido tao revelador, pelo contrario.Logo que der, pinto novamente....