incluir, entre outras, a troca de documentacao e informacoes.As condicoes de tais trocas serao estabelecidas directamente entre as entidades interessadas.11. Patrimonio CulturalAs Partes estimularao a cooperacao e o intercambio de informacoes, documentacao e publicacoes sobre programas e projectos de identificacao, reconhecimento, salvaguarda e promocao da dimensao imaterial do patrimonio cultural .As Partes procurarao implementar o Protocolo de Cooperacao no Ambito do Patrimonio Cultural Edificado, assinado no Porto em 13 de Outubro de 2005.12. Cinema, Audiovisual e MultimediaAs Partes prosseguirao a cooperacao nos dominios do cinema e audiovisual, atraves do desenvolvimento de projectos de co-producao de curtas e longas metragens cinematograficas e audiovisuais, com carater de ficcao ou documentario, para exibicao em cinema e/ou difusao televisiva, nos termos e condicoes definidos nos Acordos em vigor e outros instrumentos complementares, entre as autoridades competentes das duas Partes.As Partes promoverao a cooperacao no ambito da distribuicao cinematografica criando instrumentos especificos para o efeito.As Partes promoverao o contacto e intercambio entre profissionais de ambas, no ambito da formacao nas areas do audiovisual e multimedia, designadamente atraves da organizacao conjunta de conferencias, seminarios e oficinas.As Partes manifestam o seu desejo de incentivar a criacao de melhores condicoes de acessibilidade pelo publico as obras multimedia e DVD de ambas, bem como o intercambio de curtas-metragens de ficcao, animacao e documentarios e mostras de outras cinematografias entre as duas Partes.As Partes apoiarao a cooperacao entre as entidades competentes nos dominios do cinema e audiovisual, nomeadamente atraves de uma rede de comunicacoes informaticas que permita a interligacao e partilha da informacao, usufruindo da aplicacao das novas tecnologias na circulacao e apresentacao ao publico da informacao sobre as suas actividades.13. Direitos de AutorAs Partes, tendo em consideracao a crescente inovacao na criacao de conteudos, para a qual veio contribuir a utilizacao de novas tecnologias, procederao a troca de informacoes sobre a regulamentacao da sua producao e utilizacao, de forma a assegurar o reconhecimento e proteccao, no seu territorio, dos direitos de autor e conexos dos cidadaos de cada uma das Partes.As Partes envidarao esforcos para promover a realizacao conjunta de seminarios e coloquios sobre esta materia, bem como a criacao de revistas e livros especificamente vocacionados para este tema, colaborando em edicoes mistas, favorecendo e estimulando o intercambio de tecnicos especializados, por forma a aprofundar o estudo do Direito Comparado e a acompanhar a aplicacao do Direito pelos orgaos judiciais.14. Circulacao de pessoas e bens para execucao de projectos culturaisAs Partes, observando o disposto no Tratado de Amizade, Cooperacao e Consulta, continurao a conceder facilidades para a entrada de pessoas, materiais e equipamentos necessarios para realizar programas ou intercambios decorrentes de projectos culturais.As Partes examinarao, por intermedio dos seus orgaos competentes, a possibilidade de instituir um selo cultural, a apor nos bens que circularao temporariamente entre ambas, para desenvolvimento de projectos culturais, no ambito do presente Programa.15. Celebracao de EfemeridesAs Partes manifestam interesse em promover iniciativas culturais com vista a celebrar o 10o aniversario da CPLP em 2006.As Partes promoverao a realizacao de iniciativas culturais e a celebracao de efemerides, nomeadamente, em 2006, pela ocasiao do Centenario do nascimento do Prof.