Texto reacende polemica sobre direitos humanos Folha de Sao Paulo , 16 de fev 2010O incendio que o governo federal se viu obrigado a apagar por conta das polemicas em torno da aprovacao do 3o Plano Nacional de Direitos Humanos sera ressuscitado pelo PT, em seu 4o Congresso Nacional.Uma resolucao apresentada por 15 petistas, entre eles o ex-ministro de Direitos Humanos Nilmario Miranda (PT-MG), pede que o partido de "apoio incondicional" ao plano aprovado no governo do presidente Lula.Os petistas dizem que os direitos humanos devem ser protegidos e praticados por todos, independentemente de partidos.O tema tambem e tratado no documento "Diretrizes para o Programa de Governo Dilma Rousseff 2010". Para cupula do PT, cabera a Dilma, se eleita, promover "a abertura e a implementacao da comissao da verdade, para esclarecimento publico dos casos de torturas, assassinatos e desaparecimentos politicos no Brasil".As duas resolucoes serao colocadas em votacao no congresso, assim como outros textos sobre aliancas e construcao partidaria. As diretrizes do programa de governo sao sugestoes que o PT colocara discutira com os outros partidos que integrarem a alianca de Dilma e que poderao ser ou nao ser incorporadas pela pre-candidata. O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) suscita graves preocupacoes nao apenas pela questao do aborto, do casamento de homossexuais, das adocoes de criancas por casais do mesmo sexo, pela proibicao de simbolos religiosos nos lugares publicos, pela transformacao do ensino religioso em historia das religioes, pelo controle da imprensa, a lei da anistia, etc, mas, sobretudo, por uma visao reduzida da pessoa humana. A questao em jogo e principalmente antropologica: que tipo de pessoa e de sociedade e proposto para o nosso pais. No programa se apresenta uma antropologia reduzida que sufoca o horizonte da vida humana limitando-o ao puro campo social. Dimensoes essenciais sao negadas ou ignoradas: como a dignidade transcendente da pessoa humana e a sua liberdade; o valor da vida, da familia e o significado pleno da educacao e da convivencia. A pessoa e os grupos sociais sao vistos como uma engrenagem do estado e totalmente dependentes de sua ideologia. Os aspectos positivos, que tambem existem, e que constituiram as grandes batalhas da CNBB ao longo destes anos, sao englobados dentro de um sistema ideologico habilmente plantado por uma minoria que nao respeita a visao da vida da grande maioria do povo brasileiro. Por isso, e um grande alerta o pronunciamento da CNBB, da sua comissao Vida e Familia, de muitos e dos mais diferentes setores da sociedade que mostraram toda sua preocupacao. Nesta 3a edicao do PNDH, estamos diante de uma cartilha de estilo radical-socialista, que esta sendo implantada na Venezuela, no Equador e na Bolivia, e que tem em Cuba o seu ponto de referencia. Trata-se de um projeto reduzido de humanidade destinado a mudar profundamente a nossa sociedade. Vida, familia, educacao, liberdade de consciencia, de religiao e de culto nao podem ser definidos pelo poder do Estado ou de uma minoria. O Estado reconhece e estrutura estes valores que dizem respeito a dignidade ultima da pessoa humana, que e relacao com o infinito