Digressoes acerca da atitude filosofica no DireitoA atitude filosofica caracteriza-se pela identificacao de problemas. Resolve-los,quica! Ao identificar um problema, a solucao, caso venha, nao tem caraterdefinitivo, pois a producao do conhecimento e algo constante. No entanto, aidentificacao de problemas tem carater mais rigoroso e perene, isso nao querdizer que nenhum problema filosofico tenha conseguido uma resposta ao longo dahistoria. Embora muitos filosofos defendam o contrario.Existem dois tipos de perguntas: a pergunta questao, que consisteem perguntar, por exemplo, qual e a profundidade do oceano, ou qual o melhorcaminho para chegar a Brasilia. Perguntas dessa natureza tem resposta imediata,nao deixa margens para discussao. Voce pode facilmente e indubitavelmente, acordaracerca de um sistema metrico e emitir uma resposta a qual nao suscitara maioresconsideracoes. Pensando no Direito, se voce pergunta algo especifico sobre umcodigo, uma lei ou artigo, disso sai uma resposta direta que nao permite maiores investigacoes. Nesseambito nao existe possibilidade de uma investigacao filosofica, dialogica oudialetica. As perguntas desse tipo, objetivas nao nos leva a um problema.[1],pois e esteril em si mesma. Sendo assim, as perguntas que nos levam a uma investigacao filosofica ede carater radical, isto e, radical no sentido matematico, de ir a raiz doproblema de sair da superficialidade, assim e caracterizada uma perguntaproblema. Pergunta problema e perguntar pela essencia das coisas, dasteorias, e perguntar pela causa primeira. A pergunta problema investiga os conceitos.Assim o penalista nao faz uma pergunta problema ao perguntar qual e a pena,mas o faz ao perguntar o que e a pena. A segunda pergunta leva a umproblema que para responder voce podera lancar mao da psicologia, da filosofia,sociologia, historia etc.Assim dentro do direito constitucional voce podera investigar, porexemplo, quais sao as bases filosoficas, ideologicas que compoem o pano defundo da Constituicao? Essas bases sao de que tipo? Sao contraditorias? Aassumir um artigo nao teria outro que leva a um paradoxo? Assim devemos evitaras perguntas e as respostas rasas e rapidas.No caso do direito a vida e do direito a liberdade religiosa, sao doisdireitos assegurados em um mesmo documento, a Declaracao Universal dos DireitosHumanos, que eventualmente, podem se confrontar. Para exemplificar criaremos umcaso hipotetico. Uma pessoa da religiao Testemunha de Jeova, esta gravementeenferma, para salva-lo necessita com urgencia de transfusao sanguinea. O que omedico faz? Faz a transfusao por deliberacao propria, acata as determinacoesreligiosas do paciente, solicita uma decisao judicial? Caso faca a solicitacaojudicial havera tempo habil para isso? Entao o que e mais direito? A vida ou aliberdade religiosa. Para mim e para muitos deveriamos fazer a transfusao, poisentendemos que um principio religioso dessa estirpe e nada diante da morte. Maspara quem cre nesse principio a transfusao e pior do que a morte. Na tentativa de investigar o que justifica a pena aplicada a um delito,faremos uma analise de como e construido a ideia de penalidade do direitoaplicada ao ser humano.Sabemos que se um cachorro morde uma pessoa, esse cao podera,eventualmente, ate ser sacrificado, noentanto, ninguem aceitara que foi realizada a justica. Pois se espera que odono seja punido e nao o cao. Pois esse nao sendo dotado de razao nao pode serjulgado, ele nao sabe o