Pontes de Miranda (1971, v. 19:37) nega peremptoriamente apossibilidade de aquisicao de usufruto por usucapiao no direito brasileiro,porque nosso Codigo de 1916 aele nao se referiu. Modifica-se agora a otica, porque o art. 1.391 do correnteCodigo e expresso a esse respeito. Assim, serviria como exemplo para estamodalidade de constituicao do usufruto quando alguem obteve a posse direta porusufruto de pessoa que nao era a proprietaria do bem. Pelo fato de desenvolverposse mansa e pacifica, com justo titulo e boa fe, podera usucapir o usufruto,ja que nao fara jus a usucapiao da propriedade, pois a posse nao era exercidacom animus domini, jaque se respeitava o dominio, exercendo-a somente como usufrutuario. (Art.1.391, CC)d. Usufruto Judicial: e aquele constituidojudicialmente, em processo de execucao, quando entao sera objeto de estudo,pois esta a margem do instituto ora em analise. Esta disciplinado nos art. 716 ao 724 doCodigo de Processo Civil, e pode recair sobre bens imoveis ou moveis. Nestecaso, ao inves do exequente proceder a alienacao dos bens penhorados mediantealienacao por iniciativa particular, em hasta publica ou atraves deadjudicacao, obtera a satisfacao do seu credito atraves do usufruto judicial.Com a anuencia das partes, o juiz determinara o usufruto bem imovel ou movel dodevedor por certo prazo, a fim de que o credor obtenha, paulatinamente, opagamento do debito, com a satisfacao de sua pretensao. Assim, em caso deexecucao de credito, e possivel, com anuencia das partes, a instituicao pelomagistrado de usufruto por prazo determinado, em favor do exequente, ate asatisfacao do debito. (Art. 716 e 721, CPC)9.6) Extincao: Sao varias as possibilidades deextincao do usufruto, sendo certo que quando a sua constituicao tenha se dadopor meio do registro pertinente junto ao Cartorio de Registro de Imoveis, deveraser providenciado o cancelamento do registro perante essa mesma reparticaopublica para a conclusao da pretendida extincao (art. 1.410, caput, CC). Vejamos as possibilidades deextincao do usufruto. Sao formas de extincao de usufruto:e. Renuncia: pela renuncia dotitular do direito ao usufruto e evidente que ha extincao do mesmo (art. 1.410,I, CC). Se apenas o titular e que com ela sera prejudicado porque nao mais farajus ao beneficio do uso e gozo do bem, nao ha duvida de que a disponibilidadedo direito lhe autoriza a tomada da providencia da renuncia segundo o seuexclusivo arbitrio.f. Morte do Usufrutuario:como nao se permite o usufruto sucessivo, isto e, o repasse do direito aousufruto a outro individuo que nao exclusivamente o usufrutuario originario;ocorrendo a morte deste ultimo extingue o usufruto (art. 1.410, I, CC). Assim,nao ha sucessao de usufruto, transmitindo-o para os herdeiros do usufrutuario.Todavia, o mesmo nao se da com a morte do nu-proprietario, que nada repercutequanto a extincao do usufruto.g. Vencimento do Termo: como o usufruto naotraz consigo a caracteristica da perpetuidade, podendo, portanto, serestabelecido para viger durante certo periodo de tempo, inegavel e que ovencimento do termo ajustado acarreta a extincao do mesmo. Assim, estabelecidoo gravame a prazo certo, advindo o dia aprazado, naturalmente desaparece ousufruto (art. 1.410, II, CC).h. Pessoa juridica: se o usufruto foiestabelecido em beneficio de pessoa juridica, isto e, se na condicao deusufrutuaria encontra-se uma pessoa juridica, havera extincao do usufruto