BALANCE CAPIXABA 13/06/2012Tribunal de Contas analisa processo de LeloO TCES ainda esta analisando o pedido de inelegibilidade por cinco anos do presidente estadual do PMDB, Lelo Coimbra, feito pelo Ministerio Publico de Contas, e apresentado na ultima terca-feira (05) pelo conselheiro relator Joao Luiz Cotta Lovatti. O processo refere-se a prestacao de contas de 2005 da Secretaria de Estado da Educacao, periodo em que Lelo respondia pela pasta.Alem disso, a area tecnica do TCES havia se manifestado pelo ressarcimento de R$ 263 mil aos cofres publicos. Segundo a analise, servicos ligados a limpeza, merenda escolar, entre outros, nao foram devidamente prestados pelas empresas contratadas, mas, mesmo assim, teriam sido pagos pela secretaria. Documentos foram juntados ao processo apos sustencao oral feita pela advogada de Lelo, e havia expectativa de que o julgamento ocorresse nesta terca (12).>>>Leia maisDeputados estaduais pedem eficiencia a Casa CivilO plenario da Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ales) pediu eficiencia e dinamismo da Casa Civil do Espirito Santo para analise dos projetos encaminhados pelos parlamentares. O pedido, em tom de critica e reclamacao foi feiro na sessao desta terca-feira (12) apos o pedido de veto total do Projeto de Lei no 189/2011 de autoria do deputado estadual Jose Esmeraldo (PR), que estabelece regras de seguranca para carga e descarga de valores efetuados junto aos estabelecimentos economicos, comerciais e financeiros, foi vetado hoje pelo plenario da Ales a pedido do Governo estadual.A mensagem do Governo diz que o PL e inconstitucional, pois o Estado nao pode interferir em competencia exclusiva da Uniao de legislar sobre transito e transporte.>>>Leia maisTribunal mantem prefeito afastado em Bom Jesus do NorteA 3a Camara Civel do Tribunal de Justica do Espirito Santo (TJES) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo prefeito de Bom Jesus do Norte, no extremo Sul do Espirito Santo, contra decisao de primeira instancia da juiza Maria Izabel de Azevedo Altoe. Com isso, Adson Azevedo Salim (PSDB) continua afastado da chefia do Executivo.O afastamento por 180 dias foi determinado pela juiza no dia 4 de abril por suposto superfaturamento na realizacao do Carnaval do municipio em 2010, alvo de uma Comissao Processante da Camara de Vereadores. Na epoca, a coordenacao do Carnaval foi do vice-prefeito Pedro Chaves de Oliveira Junior, que ocupava a Secretaria de Desenvolvimento e acusou o prefeito de ter feito as contratacoes superfaturadas.>>>Leia maisSanta Leopoldina: prefeito afastado e alvo de nova acaoO juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, da Comarca de Santa Leopoldina, acolheu nesta terca-feira (12) peticao inicial ajuizada pelo Ministerio Publico Estadual contra o prefeito afastado do municipio, Ronaldo Martins Prudencio, e seu ex-secretario de Obras Ramilson Coutinho Ramos.Em Acao Civil Publica, o MP atribui aos dois a pratica de atos de improbidade administrativa, dentro do inquerito que investigou uma serie de irregularidades que ficou conhecida como Moeda de Troca.Segundo denuncia do Ministerio Publico, aceita pelo juiz Carlos Ernesto, Ronaldo Prudencio e Ramilson Ramos teriam forjado uma situacao de emergencia no municipio para contratar a execucao de obras sem licitacao no valor superior a R$ 2,1 milhoes.>>>Leia maisFundao tem que realizar concurso ate 31 de dezembroA juiza