CORREIO DO POVO 09/01/2016 20:52Cintia Marchi "Sem presenca do Estado, pais e entregue ao crime", avisa Sindireceita. Equipe registrou abandono das aduanas em Porto Soberbo, Porto Vera Cruz e Porto LucenaTres de cinco pontos aduaneiros no Noroeste gaucho, divisa com a Argentina, encontram-se fechados. A denuncia e feita pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributarios da Receita Federal (Sindireceita) que, em novembro passado, percorreu toda a regiao para identificar as deficiencias dos postos localizados na fronteira. A avaliacao e negativa, na opiniao do diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, o analista-tributario Moises Boaventura Hoyos. Enquanto nao dermos valor a protecao das fronteiras, vamos ficar nos perguntando de onde vem as armas, os produtos piratas, as drogas, diz.Em 2014, no RS, foram apreendidas 7,9 mil armas de fogo e 8,5 toneladas de drogas, segundo dados da Secretaria Estadual da Seguranca Publica. Sem a presenca do Estado nas fronteiras, entregamos nosso pais ao crime organizado, considera Hoyos. A equipe do Sindireceita percorreu mais de 1,7 mil quilometros de rodovias federais e estaduais e estradas de terra e navegou trechos do rio Uruguai, em cinco dias de visitas tecnicas. Registrou abandono pela Receita Federal das aduanas em Porto Soberbo, Porto Vera Cruz e Porto Lucena. Notamos que as estradas e a mobilidade proximo a estes postos melhoraram muito, mas, em contrapartida, a Receita saiu de la. Enquanto se melhorou o acesso, o controle deixou de existir.Em Porto Maua e Porto Xavier, o Sindireceita encontrou as estruturas em funcionamento e registrou incremento de equipamentos em relacao a ultima vistoria em 2010. Nos dois postos aduaneiros abertos trabalham dez analistas-tributarios (tres em Porto Maua e sete em Porto Xavier) e cinco auditores-fiscais (um em Porto Maua e quatro em Porto Xavier). Os servidores atuam em horario comercial e em esquema diferenciado nos finais de semana e feriados. Onde nao ha mais a presenca da Receita, Hoyos conta que foram flagrados varios locais de atracacao de barcos ao longo do rio Uruguai, o que indica que a passagem de mercadorias e pessoas de um ponto a outro ocorre livremente, sem obstaculos de fiscalizacao. Segundo relatorio do Sindireceita, nestes locais existem apenas balsas que recolhem taxas pelo uso do transporte. Ficamos pouco mais de uma hora em Porto Soberbo, onde tem a balsa. Por ali, entraram e sairam do Brasil cerca de 60 carros. Mesmo que o fluxo seja pequeno, tem que haver um controle, defende o analista.Receita: pontos nao fazem o controleO superintendente da Receita Federal do Brasil no RS, Paulo Renato Silva da Paz, diz que os tres pontos aduaneiros Porto Soberbo, Porto Vera Cruz e Porto Lucena nunca foram recintos alfandegados da Receita Federal. Ele explica que servidores cumpriam horarios nestes locais, mas que o sistema acabava nao tendo efetividade. Estes pontos nunca permitiram fazer o controle de contrabando e descaminhos, ate porque o contrabandista nunca vai passar por uma balsa sabendo que vai enfrentar fiscalizacao na chegada ao ponto aduaneiro.Segundo Paz, a repressao da entrada de bens ilicitos deve ser feita por meio de investigacao, ja que nos postos alfandegados o trabalho dos servidores e dedicado mais