nao determinara a...Carolina Salles - 31 de Julho de 2014Posso usar o FGTS para financiar um imovel com minha esposa?Resposta de Alex Strotbek*: A utilizacao do FGTS para aquisicao de imoveis e amortizacao de financiamentos e regulamentada pela lei 8.036 / 90 e as regras sao muito rigidas. A sua pergunta me leva a...Nelci Gomes - 31 de Julho de 2014Lei que regulamenta guardas municipais e criticada por juristasNa ultima semana, o Plenario da Camara aprovou o Projeto de Lei que garante poder de policia as guardas municipais. Encaminhado para sancao, o projeto visa a criacao do estatuto geral da categoria,...Wagner Francesco - 31 de Julho de 2014Voce esta insatisfeito com a sua operadora de telefonia?A resposta deve ser sim, vez que nao resta a menor duvida que os servicos ofertados pelas operadoras de telefonia sao insuficientes e de qualidade inferior aquela esperada pela sociedade brasileira....Marcelo Barca Alves de Miranda - 31 de Julho de 2014Cooperativa e condenada por exigir que funcionarios comunicassem ida ao banheiroUma ex-auxiliar de producao da Cooperativa Agroindustrial Lar, da cidade de Matelandia-PR, devera receber indenizacao por danos morais no valor de R$ 5.000,00 por ter sido obrigada a comunicar...Ambito Juridico - 31 de Julho de 2014A previdencia social e Joao, um deficiente mentalJoao e portador de esquizofrenia residual (codigo F 20-5, Cid 10), sendo que faz tratamento psiquiatrico desde 1999. Seu problema nao tem cura. Joao um dia teve esposa e filhos, trabalho fixo e...Janaina Mathias Guilherme - 31 de Julho de 2014Candidato entra na Justica alegando que cotas para negros em concursos sao inconstitucionaisUma representacao contra a implantacao do sistema de cotas raciais em concursos do municipio de Sao Paulo foi arquivada pela Procuradoria-Geral de Justica local. Desde marco deste ano a prefeitura...Qual Concurso - 31 de Julho de 2014MMA inaugura exposicao fotografica sobre quatro biomasFoto: Zig Koch/MMA O Ministerio do Meio Ambiente (MMA), inaugurou, nesta terca-feira (29/07), no Espaco Arte & Cultura Upis, na 912 Sul, exposicao fotografica retratando quatro dos seis biomas do...Carolina Salles - 30 de Julho de 2014Decisao Inedita: 2a Vara da Familia garante a menor direito de ter dois pais na certidao de nascimentoUma decisao inedita na Justica Acreana garantiu que a menor A. Q. Da S. E S. Passe a ter o nome de dois pais em sua certidao de nascimento: o que a registrou e o biologico. O termo utilizado no...Jose Carlos de Carvalho Filho - 30 de Julho de 2014Banco deve indenizar cliente que esperou em fila por mais de uma horaDiante da sentenca contraria ao seu pedido, o autor interpos recurso de apelacao sustentando que a espera em fila em tempo superior ao previsto em lei traz transtornos a dignidade da pessoa humana,...Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 01 de Agosto de 2014Adocao consentida e debatida em decisao no TJRNUma decisao monocratica do desembargador Claudio Santos trouxe a tona, mais uma vez, um tema que vem sendo debatido com frequencia nos tribunais brasileiros. Trata-se de uma especie de conflito entre...Joelma Castro - 31 de Julho de 2014Assalto em onibus enseja danos morais?Preliminarmente, devemos analisar