RITODO IMPEACHMENT JabsPaim BandeiraCom ainterpretacao dada pelo Supremo Tribunal Federal, o processo do Impeachmentinicia na Camara Federal, com o recebimento da representacao, sendo formada umacomissao para analisar e discutir a representacao, entao apos ouvir osdenunciantes e a defesa, o relator elabora o parecer que e votado, por maioriasimples, pela comissao. Sendo qualquer o resultado, ou seja, a favor ou nao daaceitacao, vai para o plenario da Camara que discute o relatorio, no caso, ouve os denunciantes e apos a defesa da Presidente, apos a votacao, por maioria qualificada oparecer.Uma vezadmitido, como foi o caso em comento, vai para o Senado, onde e formada umacomissao, que discute a denuncia admitida pela Camara, houve os denunciantes,apos a defesa da Presidente e por maioria simples, e enviado ao Plenario doSenado, o qual discute o parecer e, ainda, por maioria simples decide pelorecebimento da denuncia, em consequencia a Presidente e afastada por 180 dias. OSenado se reune novamente, sob o comando do Presidente do Supremo, iniciando ojulgamento, apos a discussao, exame de provas, concedendo e garantindo a ampladefesa. No final o impeachment e julgado pelos Senadores, que por maioriaqualificada, afasta ou nao a Presidente em definitivo.O ritopode ser comparado, ao processo do juri. A Camara de Deputados faz o papel dapolicia, instaura o inquerito, elabora o relatorio, esse instrumento, ao seraceito na Camara, e como se tivesse indicios suficientes de crime, e enviado aoSenado.NoSenado, ao ser aceito pela Comissao e aprovado por maioria simples, tem oefeito de uma Denuncia. Entao a denuncia vai para ser julgada pelo plenario doSenado, uma vez aceita a Presidente e afastada, por 180 dias.Estafase de aceitacao da denuncia pelo plenario pode ser chamada, para melhorentendimento, de pronuncia.Noprocesso do juri, a pronuncia, neste tipo de processo, e a fase em que oMagistrado, entende que nao tem elementos para absolver o reu. Ele pode ate terduvida, nesta condicao de duvida, vai para a sociedade, para os juradosjulgarem.Aqui nocaso, o plenario do Senado, recebe a pronuncia e comeca a julgar a Presidente,sendo que o comando da sessao de julgamento estara sob a responsabilidade doPresidente do Senado, sendo os Senadores os jurados, ou seja, os julgadores.No meuentendimento e no de alguns juristas, entre os quais, Fabio Medina Osorio, osSenadores poderao nao se aterem apenas nos emprestimos com bancos publicos, semautorizacao do Congresso, bem como a edicao de decretos, para mascarar oorcamento e as chamadas pedaladas fiscais, poderao julgar a Presidente sobre oconjunto da obra, pela falta de decoro, de todos os desvios de conduta que aconteceuno governo, inclusive ao dar amparo a Lula, no chamado foro privilegiado, onomeando para Ministro, como os recentes aumentos do Bolsa Familia e outrasbenesses, deixando na miseria os rapados cofres publicos.O crimeda Presidente e Politico e juridico, querendo, os Senadores poderao em seujulgamento, optar pelos dois crimes que integram a denuncia, que estarao em boacompanhia, uma vez que as infracoes iniciaram e ja vem de 2014, onde as contasforam alvo de analise e desaprovados pelo Tribunal de Contas.Mas em2015 prosseguiram as infracoes, embora nao tenham sido analisadas pelo Tribunalde Contas, nem pelo Congresso, o crime e formal, comete-se quando faz