Por Raquel Rolnik:Acabo de retornar de uma visita ao Chile, onde fui conhecer a politica habitacional do pais e os processos de reconstrucao pos-terremoto de fevereiro de 2010. O Chile foi um dos primeiros paises do entao terceiro mundo a adotar, durante a ditadura de Pinochet, no final dos anos 1970, as formulas neoliberais propostas pela Escola de Chicago em varios dominios das politicas, reduzindo, em tese, a intervencao do Estado, promovendo a participacao do mercado e focalizando subsidios publicos aos grupos de extrema pobreza. Setores como a educacao e servicos publicos foram privatizados, e politicas publicas, como as de habitacao, foram reformadas.Implementada sistematicamente durante mais de tres decadas, inclusive durante os governos da Concertacion (coalizao de centro-esquerda), o modelo de politica habitacional adotado pelo Chile e quase igual a formula do programa Minha Casa, Minha Vida: subsidios publicos individuais permitem as familias de menor renda comprar no mercado produtos ofertados por construtoras privadas. O modelo se completa com disponibilidade de credito: quanto menor e a renda, maior e o subsidio e menor e a parcela de credito que entra para viabilizar a compra.Este modelo praticamente pos fim a producao informal de habitacao no Chile e criou, ao longo do periodo, mais de um milhao de solucoes habitacionais, transformando-se em grande referencia de politica habitacional, louvada por organismos e consultores internacionais. Hoje, no entanto, alem das manifestacoes estudantis macicas denunciando a privatizacao da educacao, que produziu um ensino caro e de baixa qualidade, o Chile vive o dilema do que fazer com os seus com teto.As centenas de milhares de casas e apartamentos da supostamente exitosa politica habitacional chilena produziram um territorio marcado por uma segregacao profunda, onde o lugar dos pobres e uma periferia homogenea, de pessima qualidade urbanistica e, muitas vezes, tambem, de pessima qualidade de construcao, marcada ainda por serios problemas sociais, como trafico de drogas, violencia domestica, entre outros. Para se ter uma ideia, varios conjuntos habitacionais ja foram demolidos (!) e muitos outros se encontram em estudo para demolicao.Deixada para o mercado a decisao de onde e como deveria ser produzida, encarada como um produto que se compra individualmente, como um carro ou uma geladeira, a cidade que resultou e simplesmente desastrosa. Nada nos leva a supor, que, em menos de dez anos, nao estaremos enfrentando no Brasil o mesmo cenario com o programa Minha Casa, Minha Vida.Fonte: Blog da Raquel Rolnik Por Jacques Tavora Alfonsin (*)Milhares de familias pobres residentes no Morro Santa Tereza, fronteiro ao estadio Beira-Rio, em area privilegiada de localizacao e vista aqui de Porto Alegre, vem sofrendo progressiva ameaca de ter desrespeitado o seu direito humano fundamental a moradia. Como parte extensa desse morro (mais de 75 hectares) pertence a Fase (Fundacao de Assistencia Socio-Educativa), cujo patrimonio e publico, sujeito a disposicao do Estado do Rio Grande do Sul, as associacoes de moradoras/es das Vilas ali situadas (Gaucha, Ecologica, Uniao-Prisma, Padre Cacique), encaminharam a proprietaria dessa fracao, no dia 9 de abril passado, um pedido de reconhecimento do seu direito a moradia, ali exercido ha decadas, pelas familias que essas associacoes representam,