Teorias Explicativas doNascituro Oque se entende por nascituro? Nascituro,com base na doutrina do professor Limongi Franca, e o ente concebido mas aindanao nascido.Nascituro eigual a embriao? Na essencia e um embriao, mas com vida intrauterina. Quando sereferir ao embriao conservado em laboratorio (congelado), nunca diga nascituro.O embriao esta na geladeira. Nao se usa a expressao nascituro para embriaocongelado, criopreservado. Nascituro tempersonalidade juridica? Existem duas grandes teorias, duas correntesdoutrinarias que se digladiam, tentando responder essa pergunta.a) Teoria Natalista Defendida porvarios autores (Eduardo Espinola, Vicente Rao, Silvio Venosa, Silvio Rodrigues,etc.), a Teoria Natalista e a teoria classica do direito brasileiro. Essateoria sustenta que o nascituro nao econsiderado pessoa, gozando de mera expectativa de direito, uma vez que apersonalidade juridica so e adquirida a partir do nascimento com vida. b) Teoria Concepcionista Tem ganhadomuita forca no Brasil nos ultimos anos, defendida por autores de altissimoquilate (Teixeira de Freitas, Clovis Bevilaqua, Silmara Chinelato da PUC/SP,etc.). Esta teoria sustenta que onascituro e considerado pessoa, inclusive para efeitos patrimoniais, uma vezque a personalidade juridica e adquirida desde a concepcao. Para essateoria, que sofre influencia inequivoca do direito frances, e como se onascimento com vida tivesse uma eficacia retroativa, para confirmar apersonalidade que ja existia, desde a concepcao, momento em que a personalidadee adquirida. Por isso, o nascituro tem direitos (e nao mera expectativa),inclusive de ordem patrimonial. OBS.: Teoria Intermediaria: quis avancar e nao conseguiu. Essa teoriaconsidera o nascituro uma especie de semipessoa. Nao e uma teoria que oprofessor adotaria em concurso, mas pode ser que a banca adote. Dai ter quepesquisar o pensamento da banca. E preciso ter elegancia para afastar a teoria.Adenominada Teoria da Personalidade Formal ou Condicional, referida por alguns autores, como aprofessora Maria Helena Diniz, sustenta que o nascituro teria personalidadeapenas para determinados efeitos de ordem nao-patrimonial, porquanto a plenaaquisicao de sua personalidade, inclusive para efeitos patrimoniais, soocorreria a partir do nascimento com vida. Osconcepcionistas, na sua forma mais pura, dizem que o nascituro tempersonalidade juridica, e sujeito de direito. Os adeptos da Teoria daPersonalidade Formal ou Condicional, o nascituro teria uma semipersonalidade,que seria a personalidade apenas para alguns direitos personalissimos. Eleseria considerado pessoa no que tange ao direito a vida, por exemplo. Mas noque tange a direitos patrimoniais, ele so seria considerado pessoa nascendo comvida. Nao e bem assim. Isso porque existem direitos patrimoniais que saoreconhecidos ao nascituro mesmo nao tendo nascido com vida. Veremos daqui apouco. O nascituro tem direito, por exemplo, aos alimentos, que e um direitopatrimonial. Entao, essa teoria que acaba limitando a personalidade donascituro apenas para direitos personalissimos, diz menos do que deveria dizer. Questao Especial de Concurso: Qual foi a teoria adotada pelo Codigo CivilBrasileiro? E uma pergunta que, se cair no concurso, e pra tomarcuidado. Falamos das teorias adotadas pelo direito civil, agora a pergunta quersaber a posicao do Codigo. O melhor para responder e Clovis Bevilaqua queelaborou o Codigo de 1916 em 8 meses e alguns artigos do codigo novo sao quaseiguais ao codigo velho. O art. 2o e quase identico ao que dizia o velho. Quemresponde, pois, e Clovis Bevilaqua: A melhor teoria, sem duvida, e