SERVICOPUBLICO FEDERALMINISTERIODA EDUCACAOUNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICENTRO ACADEMICO CROMWELL DE CARVALHOCAMPUSUNIVERSITARIO MINISTRO PETRONIO PORTELLA - ININGACEP:64049-550 TERESINA - PITELEFONE:(86) 3215-5525 FAX: (86) 3215-5526E-MAIL: caccufpi@hotmail.comO Centro Academico Cromwell de Carvalho, entidaderepresentativa dos estudantes de Direito da Universidade Federal do Piaui, nouso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Editalvirem ou tomarem conhecimento que, com observancia das formalidades legais emediante termo lavrado em livro proprio, torna publico o Juri-simulado eestabelece normas relativas a sua realizacao:DAS DISPOSICOES PRELIMINARES:Art. 1. OJuri-simulado sera organizado pelo Centro Academico Cromwell de Carvalho, sob aorientacao dos professores de Introducao ao Estudo do Direito do periodo 2014.1,Marcelo Leandro Pereira e Samuel Nascimento.Art. 2. O Juri-simulado tem porobjetivo debater temas concernentes ao Direito, bem como exercitar aargumentacao e o senso critico dos alunos, de modo a envolver toda a comunidadeacademica da Universidade.Art. 3. Seradisposto nas turmas de Bacharelado em Direito, 2014.1, com os turnos Diurno eNoturno da Universidade Federal do Piaui.Art. 4. O Juri-simulado seguira aritualistica do tribunal do juri popular adotado no Brasil, cabendo asadaptacoes devidas. Art. 5. Ressalta-se que o focodesta atividade nao e a avaliacao do dominio das caracteristicas processuaisbrasileiras, mas sim da argumentacao e da fundamentacao dos participantes,podendo ser usado o direito comparado, os principios e as teorias de justica emoral. Art. 6. Cadaturma contara com um monitor para auxilia-los nas atividades.DO CASOArt. 7. O caso, objeto doJuri-simulado, sera o apresentado no livro O caso dos Denunciantes Invejosos,obra de Lon F. Fuller, traducao de DimitriDimoulis, 4a Edicao, Ed. Revista dos Tribunais, 2007.Art. 8.Considerar-se-ao como reus, os denunciantesinvejosos.DO LOCALArt. 6. O eventoacontecera no Nucleo de Pratica Juridica NUPEJ - da Universidade Federal doPiaui.Art. 7. OCentro Academico Cromwell de Carvalho servira como secretaria para todas asatividades decorrentes do andamento do Juri.DAS DATAS (SUJEITAS A ALTERACOES)Art. 7. Asdatas programadas sao:I- Datado sorteio: 09 de julho;II- Datalimite para a apresentacao da Denuncia por parte do Ministerio publico: 18 deJulho;III- Data limitepara apresentacao de provas, testemunhas e recursos: 30 de julho;IV- Datado Juri-simulado: 02 de agosto;V- Datalimite para a solicitacao e pagamento dos certificados: 08 de agosto.DO JURI-SIMULADOArt. 8. OJuri-simulado contara com um (a) Juiz (a) de Direito, um (a) escrivao (a), setejurados, quatro testemunhas, o Ministerio Publico e a Defensoria.Art. 9. OJuiz ou juiza de Direito sera escolhido pelo Centro Academico dentre os alunosdo curso, e guiara todo o andamento antes e durante do Juri-simulado, com oauxilio da Diretoria e dos professores-orientadores.Art. 10. OJuiz ou juiza de Direito tera competencia para aceitar ou nao, segundo suavontade e entendimento, recursos, provas, arrolamento de testemunhas e, ainda,velara pelo cumprimento de prazos especificados por este edital, sem quaisquerprejuizos para o mesmo.Art. 11. O escrivao sera escolhido pelo Centro Academico, dentre os alunos docurso. Art. 12. Osjurados estarao investidos da funcao de julgar no orgaocoletivo que e o Tribunal do Juri. E, portanto, o juri, expressao eminentementedemocratica, interprete da vontade do povo, competindo aos que o integram agirde forma independente e magnanima. Por isso, conta com votacao secreta e seuveredicto e soberano.Art. 13.O Centro Academico, no uso de suas atribuicoes,convocara vinte e um nomes, que serao divulgados em forma de edital, paracompor o