Agenda 21Agenda 21 - Global A ONU - Organizacao das Nacoes Unidas - atraves da sua Comissao Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criou o conceito de Desenvolvimento Sustentavel.Trata-se de um modelo que preconiza satisfazer as necessidades presentes sem comprometer os recursos necessarios a satisfacao das geracoes futuras, buscando atividades que funcionem em harmonia com a natureza e promovendo, acima de tudo, a melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade.Um grande passo para nortear a pratica de acoes sob esse conceito foi a elaboracao e lancamento da Agenda 21 Global na Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, conhecida como ECO-92, realizada em 1992, no Rio de Janeiro.A Agenda 21 e um programa de acoes para o qual contribuiram governos e instituicoes da sociedade civil de 179 paises, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa ja realizada de promover, em escala planetaria, um novo padrao de desenvolvimento, conciliando metodos de protecao ambiental, justica social e eficiencia economica.Na verdade, a Agenda 21 aprovada pelos paises tem a funcao de servir como base para que cada um desses paises elabore e implemente sua propria Agenda 21 Nacional, compromisso, alias, assumido por todos os signatarios durante a ECO-92. Agenda 21 - Nacional A partir da Agenda 21 Global, todos os paises que assinaram o acordo assumiram o compromisso de elaborar e implementar sua propria Agenda 21 Nacional.A Agenda 21 Nacional deve adequar-se a realidade de cada pais e de acordo com as diferencas socio-economico-ambientais, sempre em conformidade com os principios e acordos da Agenda 21 Global.A metodologia empregada internacionalmente para a elaboracao das agendas 21 nacionais contempla a participacao de diferentes niveis do governo, o setor produtivo e a sociedade civil organizada.No Brasil foi criada, por decreto do Presidente da Republica, em fevereiro de 1997, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, incluindo representantes do governo e da sociedade civil, com as atribuicoes de propor estrategias de desenvolvimento sustentavel e coordenar, elaborar e acompanhar a implementacao daquela Agenda.A Comissao tem sua formacao fixa e podera, sempre que necessario, instituir grupos de trabalho tematicos. Cabe ao Ministerio do Meio Ambiente prover o apoio tecnico-administrativo necessario ao funcionamento da Comissao.Um fator diferencial da Agenda Brasileira em relacao as demais experiencias no mundo e a opcao pela inclusao das Agendas Locais.Num pais de dimensoes continentais e de multiplas diferencas, a criacao das Agendas Locais torna-se condicao indispensavel para o exito do programa. Agenda 21 - Local A Agenda 21 Brasileira tem como opcao a criacao de Agendas 21 Locais. A proposta e que cada cidade faca sua Agenda 21 Local com a participacao da sociedade civil.Assim como cada pais, cada cidade deve adequar sua Agenda a sua realidade e as suas diferentes situacoes e condicoes, sempre considerando os seguintes principios gerais:participacao e cidadania;respeito as comunidades e diferencas culturais;integracao;melhoria do padrao de vida das comunidades;diminuicao das desigualdades sociais;mudanca de mentalidades.Os compromissos assumidos pelos representantes dos paises que aprovaram a Agenda 21 Global sao muito claros e objetivos. Preservar as