atendera a sua funcaosocial). Para percorrer as vias deste trabalho, apoderou-se de consultasbibliograficas, de comentarios e analises sobre a relacao entre Direito (leis;Constituicao Federal de 1988, principalmente, a Lei n. 8629/93, o Estatuto daTerra, a Lei de Terras de 1850, o Codigo Civil no seu art. 502 e o Codigo PenalBrasileiro no art. 161) e luta pela terra. A interpretacao critica que seretrai das normas e conceitos, ao reputa-los, e que o homem ao semear oupraticar o manejo da terra faz com que esta detenha sua funcao social, tendo emvista que ela trara nao apenas o bem estar do seu titular, entretanto com umaprodutividade com padrao suficiente e uma relacao de trabalho justa acarretaraem uma amalgama benevola a comunidade. E, mais ainda, o ser humano encontra notrabalho, que esse seja perante o seu pedaco de chao, o seu oficio nasociedade. Palavras-chave: ConcentracaoFundiaria; Direito Agrario; Luta pela terra. IntroducaoA terra e o apoio fisico ao qual o homempromove suas habilidades de sobrevivencia.Ela e sua patria, e sobre ela que o homem constroi seu teto, cultiva seusalimentos e ainda edifica sua lapide. Nao ha como falar de ser humano semliga-lo a terra, remetendo-o as suasorigens, ao seu territorio. Assim, suscitaram normas, principalmente, referentea propriedade, a qual, concernente Araujo (1999, p. 156) se tornou um direitofundamental na Revolucao Francesa, especificamente, na Declaracao dos Direitosdo Homem e do Cidadao, em 1789, definido no art. 17 como um direito inviolavele sagrado, do qual ninguem pode ser privado. No Brasil, podemos constatar, a partirde um resgate historico, que o direito a propriedade sofreu com as acoes dosgrileiros, que utilizavam de artificios fraudulentos para adquirir a posse daterra. Esmiucando o problema fundiario brasileiro, em especial a questao daconcentracao fundiaria, destacamos a Lei de Terras de 1850, nesta epoca osistema escravocrata e a monocultura encontravam-se em decadencia e havia anecessidade de troca da mao de obra escravagista pelo trabalho assalariado,principalmente a partir da forca/imposicao da Inglaterra para desenvolver seusmercados.A Lei de Terras 1850, atinente Stedile(2005), tornou a terra uma mercadoria valiosa, deixando os pobres, escravos eindios sem usufrui-la, legalizando, assim, a concentracao fundiaria. Diantedisto, o sistema da Lei de Terras, com a escassa politica de suporte aoprovimento e desenvolvimento da pequena propriedade e a fraca estruturaadministrativa empenhada ao cumprimento do texto de lei, servindo aosinteresses dos ricos, acabou por conceber mais desigualdades e prejuizo aoscamponeses, destituindo-os da propriedade da terra. Uma das consequencias daexpropriacao dos camponeses e dos trabalhadores rurais das suas terras foi oexodo rural, apesar de alguns permanecerem no campo, embora tivessem que ocuparterras quase que improdutivas, no caso daqueles que foram para cidade, esteseram considerados desqualificados perante os postos de trabalho que existiam,assim, na tentativa de permanecerem nas cidades, ocuparam areas de encostasingremes que os burgueses nao ousaram comprar, resultando na formacao defavelas, agravando, consequentemente, a violencia e a desigualdade social.Sobre acriacao da Lei de Terras no Brasil, Martins afirma que: Ao contrario do que se deu,por exemplo, nas zonas pioneiras americanas, a Lei de Terras institui no Brasilo cativeiro da terra aqui as terras nao eram e nao sao livres, mas cativas. ALei 601 estabeleceu em