ensino;II. Cumprir alegislacao em vigor e as instrucoes normativas emanadas da SMED e SEED, queregem o registro escolar do aluno e a vida legal do estabelecimento de ensino;III. Receber, redigir e expedir a correspondenciaque lhe for confiada;IV. Organizar emanter atualizados a coletanea de legislacao, resolucoes, instrucoesnormativas, ordens de servico, oficios e demais documentos;V. efetivar ecoordenar as atividades administrativas referentes a matricula, transferencia econclusao de curso;VI. Elaborarrelatorios e processos de ordem administrativa a serem encaminhados asautoridades competentes;VII. Encaminhar adirecao, em tempo habil, todos os documentos que devem ser assinados;VIII. Organizar emanter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de forma apermitir, em qualquer epoca, a verificacao da identidade e da regularidade davida escolar do aluno e da autenticidade dos documentos escolares;IX.Responsabilizar-se pela guarda e expedicao da documentacao escolar do aluno,respondendo por qualquer irregularidade;X. Manteratualizados os registros escolares dos alunos no sistema informatizado;XI. Organizar emanter atualizado o arquivo com os atos oficiais da vida legal da escola,referentes a sua estrutura e funcionamento;XII. Atender acomunidade escolar, na area de sua competencia, prestando informacoes eorientacoes sobre a legislacao vigente e a organizacao e funcionamento doestabelecimento de ensino, conforme disposicoes do Regimento Escolar;XIII. Zelar pelouso adequado e conservacao dos materiais e equipamentos da secretaria;XIV. Orientar osprofessores quanto ao prazo de entrega do Livro Registro de Classe com osresultados da frequencia e do aproveitamento escolar dos alunos;XV. Cumprir e fazercumprir as obrigacoes inerentes as atividades administrativas da secretaria,quanto ao registro escolar do aluno referente a documentacao comprobatoria, deadaptacao, classificacao,reclassificacao e regularizacao de vida escolar;XVI. Organizar olivro-ponto de professores e funcionarios, encaminhando ao setor competente asua frequencia, em formulario proprio;XVII. Secretariaros Conselhos de Classe e reunioes, redigindo as respectivas Atas;XIII. Conferir,registrar e/ou patrimonial materiais e equipamentos recebidos;XIX. Comunicarimediatamente a direcao toda irregularidade que venha ocorrer na secretaria daescola;XX. Participar deeventos, cursos, reunioes, sempre que convocado, ou por iniciativa propria,desde que autorizado pela direcao, visando ao aprimoramento profissional de suafuncao;XXI. Manteratualizado o Sistema de Controle e Remanejamento dos Livros Didaticos;XXII. Fornecerdados estatisticos inerentes as atividades da secretaria escolar, quandosolicitado;XXIII. Participarda avaliacao institucional, conforme orientacoes da SMED;XXIV. Zelar pelosigilo de informacoes pessoais de alunos, professores, funcionarios e familias;XXV. Manter epromover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos,com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;XXI. Participardas atribuicoes decorrentes do Regimento Escolar e exercer as especificas dasua funcao.Art. 38 Competeao tecnico administrativo que atua na biblioteca escolar, indicado pela direcaodo estabelecimento de ensino:I. Cumprir e fazercumprir o Regulamento de uso da biblioteca, assegurando organizacao efuncionamento;II. Atender acomunidade escolar, disponibilizando e controlando o emprestimo de livros, deacordo com Regulamento proprio;III. Auxiliar naimplementacao dos projetos de leitura previstos na proposta pedagogicacurricular do estabelecimento de ensino;IV. Auxiliar naorganizacao do acervo de livros, revistas, gibis, videos, DVDs, entre outros;V. encaminhar adirecao sugestao de atualizacao do acervo, a partir das necessidades indicadaspelos usuarios;VI. Zelar pelapreservacao, conservacao e restauro do acervo;VII. Registrar oacervo bibliografico e dar baixa, sempre que necessario;VIII. Receber,organizar e controlar o material de consumo e equipamentos da biblioteca;IX. Manusear eoperar adequadamente os equipamentos e materiais, zelando pela sua manutencao;X. Participar deeventos, cursos, reunioes, sempre que convocado, ou por iniciativa propria,desde