A partir de hoje, dou inicio a serie de resolucao de questoes de prova oral. Como voces sabem, semana passada foi a prova oral do concurso da Magistratura do TJ/PR (e por isso o motivo de tanto tempo sem postar!). A ideia e mostrar a todos que as questoes nao sao dificies, mas requerem uma grande dose de sangue frio para conter o nervosismo natural proprio da situacao. Direito Eleitoral: O que e e para que servem as coligacoes partidarias? A coligacao partidaria e uma associacao de dois ou mais partidos politicos. O objetivo desta associacao e o lancamento, em conjunto, dos seus candidatos. Um ponto importante: a coligacao partidaria, para todo e qualquer fim, tem personalidade juridica transitoria, que se extingue ao final das eleicoes. A coligacao funciona como se fosse uma pessoa juridica e dura todo o processo eleitoral em sentido estrito; alem disso, e registrada com um nome, mas nao pode ser vinculada a nenhuma pessoa.A coligacao, para fins eleitorais, e considerada como se fosse um partido so. Os dois partidos, por exemplo, PT e PSDB, podem fazer uma convencao partidaria em conjunto para decidir sobre eventual coligacao.O partido politico que esta coligado com outro partido politico nao tem legitimidade processual durante todo o processo eleitoral em sentido estrito. Mas cuidado! Foi alteracao da Lei 12.034/2009 o fato de que o partido politico coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da propria coligacao, durante o periodo compreendido entre a data da convencao e o termo final do prazo para a impugnacao do registro de candidatos (que se da mais ou menos no mes de julho). Uma colecao inteira de livros, basta.Minha materia preferida e o Direito Processual, seja civil, seja penal. Gosto muito mais do que o direito material ou substantivo, na linguagem utilizada pela doutrina classica, e prefiro, fielmente, o bom e velho "processo". Tenho incontaveis livros dessa materia, lotando minha prateleira. Mas, por indicacao de colegas, comprei recentemente a colecao do Desembargador do TJ/RJ e professor Alexandre Freitas Camara, Licoes de Direito Processual Civil, Editora Lumen Juris.E se a minha paixao pelo Direito Processual ja era grande, aumentou significativamente. Claro, eu ja tinha lido alguns artigos do autor, mas nunca o livro todo. Numa primeira "sentada", li, sublinhei e usei marca-texto em 70 paginas.Por essas razoes, resolvi fazer um post especial sobre livros de Direito Processual Civil que auxiliam no estudo para a vida profissional (afinal, depois que voce passar, nao sera legal citar "resumao" nas suas pecas). Estes livros podem nao ser tao resumidos quanto alguns que existem no mercado direcionados aos concursos publicos. Porem, optando por estes, voce tera facilidade para a frente, alem de fazer bonito no concurso (vai por mim!). Vamos la: Vade mecum juridico. De fato, antes de comecar a estudar Direito Processual, e preciso conhecer o Codigo. Recomendo, primeiramente, a leitura dos artigos 1o ao 45. Depois, pode estudar toda a introducao do Direito Processual, precisamente Teoria Geral do Processo, e os institutos que compoem a trilogia essencial do Direito Processual, jurisdicao,