SERVICOADEQUADO ServicoPublico de Saneamento BasicoServico publico e um conjunto de atividadese servicos ligadas a administracao estatal atraves de seus agentes erepresentantes, mas tambem exercida por outras entidades, mesmo queparticulares, sempre visando promover o bem-estar a disposicao da populacao. A populacao usuariado servico publico, nao interessa se o prestador de servico, e PUBLICO,PRIVADO, ou consorciado PUBLICO E PRIVADO, pois a populacao usuaria quer eexige e que o SERVICO seja prestado de forma ADEQUADA.Segundo o art. 175 daCARTA MAGNA DE 88, incumbe ao PREFEITO MUNICIPAL, na forma da lei, aprestacao de servicos publicos, que pode ser prestado por meio de:1. AdministracaoDiretaDAE Departamento deAgua e Esgoto2. AdministracaoIndiretaSAAE AutarquiaEMPRESA PUBLICAEMPRESA DE ECONOMIAMISTA3. IndiretamentePor ParticularessCONCESSAOPARCERIA PUBLICOPRIVADAO diploma legal queregulamenta o Artigo 175 da Carta Magna, e a Lei 8.987/1995, que obriga osprestadores de servico a prestarem um SERVICO ADEQUADO, ou seja aquele quesatisfaca as condicoes de regularidade, continuidade, eficiencia, seguranca,atualidade, generalidade, cortesia na sua prestacao e modicidade das tarifas.1 SERVICO REGULARAregularidade consiste na prestacao do servico sempre com o mesmo padrao dequalidade. 2 SERVICO CONTINUOAcontinuidade (ou permanencia) significa a prestacao ininterrupta do servico. 3 SERVICO EFICIENTEAeficiencia e a execucao do servico com a melhor relacao entre custo ebeneficio, de maneira que nao se corra o risco de interrupcao do servico porsua ma gestao. 4 SERVICO SEGUROAseguranca exige que o servico seja prestado sem riscos para os usuarios. 5 SERVICO ATUALIZADOAatualidade compreende a modernidade das tecnicas, do equipamento e dasinstalacoes e a sua conservacao, bem como a melhoria e a expansao do servico. 6 SERVICO GENERALIZADOAgeneralidade e a imposicao de servico igual para todos, sem distincao entre osusuarios. 7 SERVICO CORTESAcortesia na prestacao do servico traduz-se no bom tratamento para com opublico. 8 SERVICO MODICOAmodicidade pressupoe tarifas em patamares monetarios razoaveis para osadministrados.A REALIDADEBRASILEIRA Nogrupo de ATENDIMENTO PRECARIO, incluimos todas as pequenas e medias comunidadesdo estado de MATO GROSSO, PARA, MARANHAO, PIAUI, RONDONIA entre outros estados,sendo os principais problemas:1 SERVICOS SEM SEGURANCA SANITARIA: Falta cloracao da agua servida apopulacao, presenca de bacterias do grupo Coliforme Fecal, presenca de sal (aguasalobra), presenca de ferro (agua com ferrugem), presenca excessiva de Calcio emagnesio (agua que nao ensaboa, e as panelas ficam com fundo escuro) 2 SERVICO DESCONTINUOQuandonao se tem controle do consumo por meio de medidores, o que ocorre em 100% dascidades com administracao pelo poder Publico, os agentes sao obrigados apromover o que se chama de RODIZIO, onde os bairros recebem agua de formaalternadas, ficando um ou mais dias sem agua.3 Os equipamentos sempre estao sem reserva, a rede nao atende a totalidade doshabitantes da cidade, falta reservacao...e e claro todos os USUARIOS DO SERVICOESTAO DESCONTENTES.A SOLUCAOO Governo Federal jaabriu o jogo, NAO TEM DINHEIRO, para financiar infraestruturas de SANEAMENTO.Porem vai ajudar osestados por meio do BNDES, para que os mesmos promovam as respectivas PPIs (PROGRAMADE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS), e para tanto esta adotando os seguintescaminhos:1 Criacao dentro doBNDES de uma estrutura especifica para tratar desta modelagem.2 Buscou adesao dosestados brasileiros, sendo que hoje 18 estados estao compromissados em aderirao programa.3 Esta selecionandoCONSULTORES, para este grande empreendimento, que devera disponibilizar a todosos administradores publicos, material tecnico e economico financeiro,