minerais que recebe. Os DNPMs do Para e de Belo Horizonte foram analisados pelo TCU, onde os dois somam 80% da arrecadacao mineral de todo pais.Fonte: Valor EconomicoSegundo o DNPM-MG ha processos na fila para receber um parecer conclusivo ha mais de dez anos e se continuar neste ritmo demoraria aproximadamente 5 anos para atender todos os pedidos, fora a inclusao constante de novos relatorios.Sao cerca de 960 processos que entram por ano no DNPM mineiro. O levantamento informa que, a cada ano o passivo aumentaria em 180 processos o que levaria o cenario atual para uma situacao totalmente insustentavel.Interrogado sobre o problema o DNPM alegou a falta de funcionarios para ajudar no servico e para trabalhar na area de aprovacao do relatorio, e que e necessario realizar uma fiscalizacao e vistoria em cada local requerido.A diretoria da autarquia informou na reportagem que prioriza a analise de projetos nos quais as mineradoras demonstram mais interesse. A etapa seguinte e a autorizacao para o aproveitamento da jazida, tambem passa por dificuldades, o requerimento de lavra pode ser feito pela mineradora e ate um ano depois ter a aprovacao de seus estudos pelo DNPM, prazo que pode ser prorrogado por apenas mais um ano.Segundo o Tribunal, os processos de mineracao que chegam ao DNPM, levam, em media, cerca de 12,2 anos para terem a analise concluida. O TCU deu um prazo de 90 dias para que a autarquia vinculada ao Ministerio de Minas e Energia apresente um plano de acao com esclarecimentos para a analise dos pedidos de pesquisa e de lavra, alem do apontamento de medidas para reduzir o volume de processos em andamento.Fonte:http://www.mgamineracao.com.br/pordentro/noticias/tcudnpm.htmlTCU aponta falhas no DNPMAutor(es): Erich DecatCorreio Braziliense - 17/12/2011Tribunal coloca em xeque a capacidade do orgao para realizar a gestao e a fiscalizacao do setor mineralAuditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Uniao (TCU) constatou uma serie de problemas no Departamento Nacional de Producao Mineral (DNPM), que colocam em xeque a capacidade do orgao em realizar a gestao e a fiscalizacao das atividades do setor de mineracao no pais. Autarquia vinculada ao ministerio de Minas e Energia, o DNPM atua na promocao e planejamento da exploracao mineral em todo o territorio nacional.Apenas em 2010, arrecadou R$ 1,2 bilhao, confirmando a tendencia de alta no setor dos ultimos anos. A auditoria do TCU foi feita na sede da instituicao em Brasilia, e nas superintendencias dos estados do Para e de Minas Gerais. O foco dos tecnicos do tribunal se concentrou nesses tres locais em razao de eles serem responsaveis por cerca de 80% do que e arrecadado com a Compensacao Financeira pela Exploracao de Minerais (CFEM), principal receita desse setor.Entre os problemas encontrados esta um "elevado" numero de processos engavetados em razao de atrasos na analise por parte doDNPM. Apenas em Minas Gerais verificou-se a existencia de 3.842 relatorios finais de pesquisa parados. Desse total, 3.757 sao referentes a relatorios positivos, ou seja, aqueles nos quais se identificou area com sustancia mineral e 85 relatorios negativos, em que nao se identificou substancia mineral.Segundo informacoes prestadas pelo DNPM, os processos minerarios