A PRESIDENTA DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Crianca e do Adolescente, passa a vigorar com as seguintes alteracoes: Ver topico Art. 19. ....................................................................... ............................................................................................. 4o Sera garantida a convivencia da crianca e do adolescente com a mae ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periodicas promovidas pelo responsavel ou, nas hipoteses de acolhimento institucional, pela entidade responsavel, independentemente de autorizacao judicial. (NR) Art. 23. ........................................................................ 1o Nao existindo outro motivo que por si so autorize a decretacao da medida, a crianca ou o adolescente sera mantido em sua familia de origem, a qual devera obrigatoriamente ser incluida em programas oficiais de auxilio. 2o A condenacao criminal do pai ou da mae nao implicara a destituicao do poder familiar, exceto na hipotese de condenacao por crime doloso, sujeito a pena de reclusao, contra o proprio filho ou filha. (NR) Art. 158. ...................................................................... 1o A citacao sera pessoal, salvo se esgotados todos os meios para sua realizacao. 2o O requerido privado de liberdade devera ser citado pessoalmente. (NR) Art. 159. ...................................................................... Paragrafo unico. Na hipotese de requerido privado de liberdade, o oficial de justica devera perguntar, no momento da citacao pessoal, se deseja que lhe seja nomeado defensor. (NR) Art. 161. ..................................................................... ............................................................................................. 5o Se o pai ou a mae estiverem privados de liberdade, a autoridade judicial requisitara sua apresentacao para a oitiva. (NR) Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Ver topico Brasilia, 8 de abril de 2014; 193o da Independencia e 126o da Republica. DILMA ROUSSEFF Jose Eduardo Cardozo Lourdes Maria Bandeira Ideli Salvatti Este texto nao substitui o publicado no DOU de 9.4.2014 "Hoje eu acordei mais cedo Fiquei te olhando dormirImaginei algum suposto medoPara que tao logo pudesse te cobrirTenho cuidado de voce todo este tempoVoce esta sobre meu abraco e minha protecaoTenho visto voce errar e crescerAmar e voarVoce sabe onde pousarAo acordar ja terei partidoFicarei de longe, escondidoMas sempre perto decertoComo se eu fosse humano, vivoVivendo pra te cuidar, te protegerSem voce me verSem saber quem souSe sou anjoOu se souSeu amor" As vezes precisamos ser o mais sincero possivel e se torna complicado quando as circunstancias cobram que isso seja feito. Este meu post de hoje vem de encontro a todo tipo de postagem ja feita aqui nesse meu lugar de desabafo. Hoje venho mostrar a minha alma para com todos voces que gastam um pouco do seu tempo para ler algo nessa imensa teia de informacoes. Nao pretendo utilizar nenhum tipo de metafora ou fazer um devaneio diante das minhas facanhas. Dificil quando a ficha cai e voce se da conta de que as andancas de uma vida de molecagem nao fazem mais sentido e de fato me sinto mais adulto. Durante este ano tenho tido tanto conflitos que cheguei ao ponto de questionar sobre a minha capacidade de superacao e acreditar em mim mesmo foi a saida. Se engana se voce esta