saude, tais como Chile, Colombia, Costa Rica e Mexico,aumentaram o gasto publico com saude, entre 2004 e 2014, em proporcoes maioresque as verificadas no Brasil. Neste mesmo periodo, a participacao do gasto publico sobre o gastototal em saude tambem aumentou nestes quatro paises, e ainda na Argentina e noUruguay, ocorrendo o inverso no Brasil, onde esta participacao decresceu. O Brasildetinha em 2014 a menor participacao do gasto publico em saude sobre os gastospublicos totais comparado a estes seis paises e com a media latino-americana[iv]. No entanto, as condicoes materiais e politicaspara o aumento do gasto publico em saude desde 2004 ja estavam lancadas, dadoque: (a) houve um forte crescimento do PIB, com uma taxa media de 4,9% noperiodo 2004-2010[v]; (b)a arrecadacao tributaria como porcentagem do PIB passou de 32,2% em 2004 para34,4% entre 2004 e 2010; (c) desde o Governo Fernando Henrique Cardoso ja haviasido aprovada a EC-29, que fixava a participacao dos gastos dos estados (12%) emunicipios (15%) sobre a receita propria destas esferas de governo, cabendo aoGoverno Lula apenas definir a participacao federal, o que nao aconteceu ate 2015;(d) alguns dos ministros da saude de carater tecnico ao longo desse periodo tinham compromissos explicitos com o aumento dosrecursos do Governo Federal em saude, embora isto nao tenha ocorrido com osministros de carater mais politico, especialmente durante o Governo DilmaRoussef, os quais se pautavam mais pela agenda central do Governo. Portanto, apesarde todas as condicoes materiais estarem dadas, os gastos com saude no Brasilneste periodo cresceram em proporcoes menores do que os de nossa vizinhancalatino-americana. Tabela 1 Gastos Publicos Percapita em Saudepor Nivel de Governo: Brasil, 2004-2015(Em R$ de Dez. 2015)* Anos Gasto Federal Gasto Estadual Gasto Municipal Gasto Publico Total 2004 335,92 177,42 168,56 681,90 2005 350,39 185,49 191,36 727,24 2006 359,42 202,67 207,88 769,97 2007 374,46 219,50 223,36 817,33 2008 389,69 248,02 259,99 897,71 2009 441,62 244,48 261,79 947,90 2010 445,61 267,98 282,55 996,14 2011 486,39 278,98 309,36 1074,73 2012 500,96 280,43 325,62 1107,01 2013 486,58 307,21 351,10 1144,89 2014 501,50 312,87 367,69 1182,06 2015 489,27 296,18 352,65 1138,10 Fonte: Sistema de Informacoessobre Orcamentos Publicos em Saude (SIOPS) e Subsecretaria de Planejamento eOrcamento (SPO) do Ministerio da Saude. (*) Dados corrigidos pelo Indice dePrecos ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. A tabela 1 mostra o crescimento dos gastos per capita emsaude entre 2004 e 2015, em reais de dezembro de 2015, dos Governos Federal, Estaduaise Municipais. Se observa claramente que os gastos federaiscom saude, cresceram entre 2004 e 2011 mas ficaram relativamente estagnados apartir de 2012, com alguns momentos de decrescimo entre 2012 e 2015. Durantetodo o periodo 2004-2015, o crescimento do gasto publico federal per capita com saudefoi de apenas 3,5% ano ano, ou seja, ligeiramente maior que o crescimento doPIB no mesmo periodo (3,2% ao ano). Entre 2012 e 2015, os gastos publicos percapita em saude do Governo Federal se reduziram de R$500,96 para R$489,27 (-2,3%). O grafico acima mostra claramente que entre2002 e 2015, os gastos publicos federais per capita com saude evoluem lentamente ate 2011,permanecendo estagnados a partir de entao. Parte desta estagnacao pode estarassociada