Por Maria Sylvia Carvalho Franco *Texto publicado na secao de Tendencias / Debates, da Folha, em 08/12/2013Quatro da madrugada: instante entre a noite e o amanhecer, quando as decisoes la no topo ja se firmaram, quando o que devera acontecer ja aconteceu. Alguem bate a porta, urgente. Quem e? Nao se sabe.Com essa matriz politica, Jan Kott abre sua reflexao sobre o golpe de Estado urdido em Ricardo 3o, peca em que a violencia dilacera as tramas do cotidiano: subito, a forca fisica e a intimidacao moral irrompem nos afazeres, no lazer, no sono. Quem dentre nos, pelo menos uma vez na vida, nao foi assim despertado? O ensaio de Kott sobre Ricardo 3o faz dessa figura uma grande metafora da hubris politica, desvelando a essencia do ato despotico e sua perene ameaca.Assistimos, aqui e agora, a reiteracao dessas praticas. As detencoes dos reus da acao penal 470 ocorreram apos um processo transparente, mas o foram com bizarria do prisma etico. Sua imposicao intempestiva, em longo feriado, valeu-se do emblematico Dia da Republica e da suspensao, no calendario, de tres dias uteis. Pergunta-se o porque da pressa: Joaquim Barbosa valeu-se do recesso para decidir sozinho, ignorando seus pares?A efetivacao repentina dessas prisoes, apos um lento processo, insere o monopolio estatal da forca fisica no cotidiano das pessoas. Noite que enseja emboscadas, ou feriado que paralisa a vida publica e privada, ambas as situacoes cancelam as garantias constitucionais.Nao visamos, aqui, a procedencia das prisoes, mas seu arbitrario modus faciendi. O uso do feriado nao e inedito nas praticas politicas autoritarias: entre nos, basta citar os ardilosos planos economicos, como o de Collor. Ha mesmo uma historia dessas tocaias: nas imagens acentuadas por Kott, o golpe de Ricardo 3o condensa-se na semana de Todos os Santos e Finados, tropos polissemicos onde o dia dos mortos e o morticinio do tirano conjugam-se: os assassinatos, processos e decapitacoes nao por acaso efetivam-se quando a vida social esta suspensa, em luto. Inglaterra elisabetana ou Republica brasileira, a conivencia com tais condutas resulta na mesma inversao de valores e praticas ja presentes na democracia grega e sintetizadas por Platao como raizes do poder tiranico.Por fim, completando os atentados a cidadania, juntas medicas ratificaram o desrespeito a um preso doente. No laudo sobre a saude de Jose Genoino, afirma-se que ele pode suportar o carcere: bastam remedios, dieta, exercicios regulares e (pasme-se!) evitar fatores psicologicos estressantes. Os doutores ironizam ou ignoram o que significa uma prisao, enunciando um oximoro: cadeia sem trauma.As juntas que se pronunciaram sobre Genoino e talvez as que examinam Jefferson esqueceram-se de que avaliam prisioneiros cujas vidas nao se assemelham a dos pacientes abstratos cujos diagnosticos pautam-se pelos parametros rotinizados oferecidos pela tecnologia medica. Lendo seus pareceres, tem-se o sentimento de que a submissao aos poderosos avalizou tais contrassensos. Tanto mais grave torna-se essa conduta quando distinguimos a atual crise nos meios medicos brasileiros e lembramos o quanto a bioetica vem sendo debatida mundialmente.Apos a renuncia de Genoino, as circunstancias de sua captura podem parecer episodicas, mas, nelas, o imprudente uso do poder evidencia o