Confira a entrevista com Monica Peres, diretora-geral da ONG internacional Oceana, sobre a pesca no Brasil.Imagem: Paulino MenezesO Brasil esta diante de um imenso desafio em relacao a pesca: promover uma reestruturacao total na gestao da atividade. A avaliacao e da diretora-geral da Oceana no Brasil, a biologa e doutora Monica Peres. Nosso manejo pesqueiro, hoje, e muito pior que o de alguns dos paises mais pobres do planeta, o que nao se justifica numa nacao que tem uma das maiores economias do mundo, diz. A busca por essa reestruturacao deve ser uma das prioridades da organizacao para 2017.A base para esse trabalho, segundo Monica, e dar inicio a coleta, a analise e a divulgacao de dados sobre a pesca e sua socioeconomia. O monitoramento dos desembarques tem que ser retomado urgentemente, assim como os financiamentos de pesquisa e analise de dados para subsidiar o manejo. Sem isso, nao teremos mais pesca no Brasil. Ela vai se autodestruir, alerta.Para ler a entrevista completa, clique aqui.FONTE: Revista Ecologico. A Presidencia da Republica publicou, no dia 24/01, no Diario Oficial da Uniao, o Decreto no 8.967, que amplia de um para tres anos a validade das autorizacoes de pesca das embarcacoes. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (Mapa), o prazo anterior era reduzido e contribuia para aumentar a burocracia, provocando acumulo de pedidos de registros e de documentos. Sem a autorizacao, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar.O decreto determina tambem que o seguro desemprego/defeso, no valor de um salario minimo (R$ 937), so podera ser concedido aos pescadores artesanais profissionais que exercerem a atividade sem interrupcoes e que tenham a atividade pesqueira como unica fonte de renda. O beneficiario nao podera ter qualquer vinculo empregaticio fora da pesca.O pagamento do seguro desemprego/defeso e feito pelo INSS. O orgao podera comunicar o indeferimento do pagamento ou a existencia de qualquer impedimento para a concessao do beneficio pela internet ou pela central de teleatendimento. O INSS tambem podera convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentacao de documentos que comprovem o atendimento das exigencias da legislacao.O governo podera condicionar o recebimento do beneficio durante o defeso a comprovacao da matricula e da frequencia do trabalhador em curso de formacao de qualificacao profissional. A medida e voltada a melhoria da atividade e gestao do negocio pesqueiro.Outra medida e a exigencia de que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparencia na concessao do beneficio. Isso vai assegurar que o beneficiario seja efetivamente pescador profissional artesanal. Tambem contribuira para a sustentabilidade da pesca, com a preservacao dos recursos naturais, por meio da identificacao da area em que a atividade e desenvolvida.Os periodos e os locais de defeso serao revistos periodicamente pelos ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e do Meio Ambiente. O objetivo e avaliar a efetividade das epocas determinadas para o defeso, sobretudo nas areas continentais. Elas poderao ser revogadas quando for comprovada a ineficacia na preservacao das especies. Tambem estao previstas mudancas nos periodos e locais de defeso em