abrangente, capaz de ir alem dos niveis atuais de recursos, das estruturas institucionais, dos curriculos e dos sistemas convencionais de ensino, para construir sobre a base do que ha de melhor nas praticas correntes. Existem hoje novas possibilidades que resultam da convergencia do crescimento da informacao e de uma capacidade de comunicacao sem precedentes. Devemos trabalhar estas possibilidades com criatividade e com a determinacao de aumentar a sua eficacia. 262. Este enfoque abrangente, tal como exposto nos Artigos 3 a 7 desta Declaracao, compreende o seguinte: - universalizar o acesso a educacao e promover a equidade; concentrar a atencao na aprendizagem, ampliar os meios e o raio de acao da educacao basica; - propiciar um ambiente adequado a aprendizagem; fortalecer aliancas. 273. A concretizacao do enorme potencial para o progresso humano depende do acesso das pessoas a educacao e da articulacao entre o crescente conjunto de conhecimentos relevantes com os novos meios de difusao desses conhecimentos. 28ARTIGO 3 29UNIVERZALIZAR O ACESSO A EDUCACAO E PROMOVER A EQUIDADE 301. A educacao basica deve ser proporcionada a todas as criancas, jovens e adultos. Para tanto, e necessario universaliza-la e melhorar sua qualidade, bem como tomar medidas efetivas para reduzir as desigualdades. 312. Para que a educacao basica se torne equitativa, e mister oferecer a todas as criancas, jovens e adultos, a oportunidade de alcancar e manter um padrao minimo de qualidade da aprendizagem. 323. A prioridade mais urgente e melhorar a qualidade e garantir o acesso a educacao para meninas e mulheres, e superar todos os obstaculos que impedem sua participacao ativa no processo educativo. Os preconceitos e estereotipos de qualquer natureza devem ser eliminados da educacao. 334. Um compromisso efetivo para superar as disparidades educacionais deve ser assumido. Os grupos excluidos - os pobres; os meninos e meninas de rua ou trabalhadores; as populacoes das periferias urbanas e zonas rurais; os nomades e os trabalhadores migrantes; os povos indigenas; as minorias etnicas, raciais e linguisticas; os refugiados; os deslocados pela guerra; e os povos submetidos a um regime de ocupacao - nao devem sofrer qualquer tipo de discriminacao no acesso as oportunidades educacionais. 345. As necessidades basicas de aprendizagem das pessoas portadoras de deficiencias requerem atencao especial. E preciso tomar medidas que garantam a igualdade de acesso a educacao aos portadores de todo e qualquer tipo de deficiencia, como parte integrante do sistema educativo. 35ARTIGO 4 36CONCENTRAR A ATENCAO NA APRENDIZAGEM 371. A traducao das oportunidades ampliadas de educacao em desenvolvimento efetivo - para o individuo ou para a sociedade - dependera, em ultima instancia, de, em razao dessas mesmas oportunidades, as pessoas aprenderem de fato, ou seja, apreenderem conhecimentos uteis, habilidades de raciocinio, aptidoes e valores. Em consequencia, a educacao basica deve estar centrada na aquisicao e nos resultados efetivos da aprendizagem, e nao mais exclusivamente na matricula, frequencia aos programas estabelecidos e preenchimento dos requisitos para a obtencao do diploma. Abordagens ativas e participativas sao particularmente valiosas no que diz respeito a garantir a aprendizagem e possibilitar aos educandos esgotar plenamente suas potencialidades. Dai a necessidade de definir, nos programas educacionais,