o documento intitulado Classe hospitalar e atendimento pedagogico domiciliar: estrategias e orientacoes, em que se encontram os principios, os objetivos e as formas de organizacao e funcionamento administrativo e pedagogico das classes hospitalares e do atendimento pedagogico domiciliar.Nesse documento vemos que (BRASIL, 2002):O atendimento educacional hospitalar e o atendimento pedagogico domiciliar devem estar vinculados aos sistemas de educacao como uma unidade de trabalho pedagogico das Secretarias Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Educacao, como tambem as direcoes clinicas dos sistemas e servicos de saude em que se localizam (p.15).Esse documento entende que atendimento pedagogico domiciliar e o atendimento educacional que ocorre em ambiente domiciliar, decorrente de problema de saude que impossibilite o educando de frequentar a escola ou esteja ele em casas de passagem, casas de apoio, casas-lar e/ou outras estruturas de apoio da sociedade.Todavia, embora a legislacao reconheca o direito da crianca de receber esse tipo de atendimento (pedagogico-educacional, durante o periodo da internacao), esta oferta ainda e muito restrita; consequentemente, nao garante a todas as criancas esse direito, o que acaba gerando mais desigualdade, a medida que alcanca apenas algumas poucas criancas.Educacao formalUma das questoes a serem observadas nessa discussao e o carater formal a ser garantido ao atendimento educacional em ambiente hospitalar. Por vezes, esse atendimento e realizado de maneira nao-formal, produzindo insegurancas, inclusive na terminologia adotada.Jose Carlos Libaneo dimensiona a Pedagogia como o campo do conhecimento que se ocupa do estudo sistematico da educacao, isto e, do ato educativo, da pratica educativa concreta que se realiza na sociedade como um dos ingredientes basicos da configuracao da atividade humana (LIBANEO, 2000). Para o autor, o "objetivo do pedagogico se configura na relacao entre os elementos da pratica educativa: o sujeito que se educa, o educador, o saber e os contextos em que ocorre (idem, p. 30). A pedagogia, entao, e uma ciencia inserida no conjunto das ciencias da educacao, diferenciando-se das demais para garantir uma unidade e construir um sentido as contribuicoes trazidas pelas outras ciencias.Ha, portanto, a concepcao de que a pedagogia se ocupa das acoes educativas desenvolvidas no cenario social. Nesse sentido, e tomando o termo de maneira ampla, Libaneo compreende que onde houver uma acao educativa intencional, havera uma pedagogia. Desse modo, e possivel pensar numa pedagogia familiar, numa pedagogia sindical, dos meios de comunicacao, etc., e numa pedagogia escolar.O autor considera que as acoes educativas ocorrem por meio de diferentes manifestacoes e modalidades: a educacao formal, nao-formal ou informal. A educacao informal se da de modo disperso na sociedade, sendo o processo que se realiza espontaneamente a partir das relacoes estabelecidas entre os seres humanos. Nao ha, portanto, uma intencionalidade, nem uma sistematizacao, correspondendo a acoes e influencias exercidas pelo meio natural e pelo ambiente socio-cultural. Denomina de nao-formal a educacao que se desenvolve com alguma sistematizacao e estruturacao, mas fora dos marcos institucionais. E possivel dizer que possui algum nivel de intencionalidade e sua organizacao se aproxima da que caracteriza uma unidade escolar. Ocorre, por exemplo, nas acoes educativas, nao escolares, realizadas em organizacoes religiosas, associacoes de classes, nos movimentos sociais, nos meios