Este, pressupoe:repeticao sistematicaintencionalidade (forcar o outro a abrir mao do emprego)direcionalidade (uma pessoa do grupo e escolhida como bode expiatorio)temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)degradacao deliberada das condicoes de trabalhoEntretanto, quer seja um ato ou a repeticao deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violencia psicologica, causando danos a saude fisica e mental, nao somente daquele que e excluido, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do novo trabalhador: autonomo, flexivel, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregavel. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelencia e saude perfeita. Estar apto significa responsabilizar os trabalhadores pela formacao/qualificacao e culpabiliza-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miseria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.A humilhacao repetitiva e de longa duracao interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relacoes afetivas e sociais, ocasionando graves danos a saude fisica e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisivel, porem concreto, nas relacoes e condicoes de trabalho.A violencia moral no trabalho constitui um fenomeno internacional segundo levantamento recente da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para disturbios da saude mental relacionado com as condicoes de trabalho em paises como Finlandia, Alemanha, Reino Unido, Polonia e Estados Unidos. As perspectivas sao sombrias para as duas proximas decadas, pois segundo a OIT e Organizacao Mundial da Saude, estas serao as decadas do mal estar na globalizacao", onde predominara depressoes, angustias e outros danos psiquicos, relacionados com as novas politicas de gestao na organizacao de trabalho e que estao vinculadas as politicas neoliberais.COINPOLRECOMENDACAO No 002/2012O Corregedor Interno da PCERJ, Dr. Gilson Emiliano Soares, no ato de suas atribuicoes, CONSIDERANDO:1 Os principios constitucionais explicitos da legalidade e moralidade;2 Os principios da hierarquia e Disciplina;3 os preceitos do Codigo de Etica Policial;4 o principio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana;5 a salutar pratica de difusao da informacao;RECOMENDA a toda classe policial a leitura e observancia irrestrita da Lei Estadual no 3921, de 23 de agosto de 2002, que veda o ASSEDIO MORAL no trabalho, no ambito dos orgaos, reparticoes ou entidades da administracao centralizada, autarquias, fundacoes, empresas publicas e sociedades de economia mista, do Poder Legislativo, Executivo e Judiciario. Transcreve-se excertos da Lei supramencionada:Art. 1o Fica vedada, no ambito dos orgaos, reparticoes ou entidades da administracao centralizada, autarquias, fundacoes, empresas publicas ou sociedades de economia mista, do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciario, inclusive concessionarias ou permissionarias de servicos estaduais de utilidade ou interesse publico, o exercicio de qualquer ato, atitude ou postura que se possa caracterizar como assedio moral no trabalho, por parte de superior hierarquico, contra funcionario, servidor ou empregado e que implique em violacao da dignidade desse ou sujeitando-o a condicoes de trabalho humilhantes e degradantes.Art. 2o Considera-se assedio moral no trabalho, para os fins do que trata a presente Lei, a exposicao do funcionario, servidor ou empregado a situacao humilhante ou constrangedora, ou qualquer acao,