O Bispo nao podedelegar ou ab-rogar ou derrogar.2.-Compete ao autor da lei,a seu sucessor ou a seu superior ou seu delegado, ab-rogar ou derrogar a lei.3.-O poder executivosuperior e inferior (total, Curia Romana, por exemplo) nao pode validamenteab-rogar ou derrogar uma lei. Portanto, o poder executivo esta sempre sob oprincipio da legalidade : aplica a lei, mas nao pode mexer nela, esta sempresob a custodia da lei.4.-Principio nosologico detecta a sintomatologia da lei e sao os cc 16 a 18. Detecta o que e lei,o que e executivo, o que e judiciario. Permite descobrir qual a formausada para derrogar ou ab-rogar uma lei c. 6 . Sao dois sistemas:a)subordinacionista aceitatudo e depois vai descartando, eliminando.b)o sistema que primeiroelimina, descarta para depois aceitar.511. O principio nosologicoe fundamental para as tres formas usadas para derrogar ou ab-rogar a lei.5.-No caso da duvidaprovavel c. 21 permanecera em vigor a lei anterior e nao a posterior.6.-As leis universais do c.12 nao ab-rogam a normatologia da lei particular. Portanto, nao se podeargumentar com a lei universal contra a especie, porque genus ab speciederrogatur o genero e derrogado pela especie, NISI expressadeterminacao em contrario nisi aliud in iure expresse caveatur.512. Trilogia de formas paraab-rogar ou derrogar a lei1.-O legislador dizexpressamente, portanto, in iure expresse caveatur a lei dizexpressamente.2.-Dialetica, contradicaoentre a anterior e a posterior que nao se coadunam.3.-Reordenacao demateria.513. A primeira e aplicada pelo legislador quando eleproprio diz expressamente c. 20.514. A segunda deve estarem dialetica criterios:a)que a materia posteriorseja a mesma da anterior.Ex.: desde Sisto V era nulo o casamento de quem naotivesse semen elaborado nos testiculos. A Lei posterior de Paulo VI vaireformar isso em 13.05.1076 c. 1084, 3 a esterilidade nao e mais motivopara nulidade, a nao ser que tenha existido dolo.b)o sujeito passivo da lei(o destinatario) e o mesmo, tanto da posterior quanto da anterior.c)que a lei posteriorcoloque a coisa de modo diferente (em dialetica) de modo que as duas naocoadunem515. A terceira e quando a lei posterior reordena a leianterior. Ex.: a problematica da Causa dos Santos.Requisitos para reordenacaoda materia:a)a materia reordenada e amesma. Ex.: causas dos santos.b)que a lei posteriorreorganize a nova forma da lei ou do tratado. Neste caso, aplica-se nao asegunda, mas a terceira forma da reorganizacao da materia. Portanto, areorganizacao da materia traz consigo como consequencia a ab-rogacao da lei anterior.]516. Note-se que as formasdevem ser claras e evidentes, nao podem deixar duvidas, porque se elasexistirem, aplica-se o c. 21.]Os cc. 20 e 21 andam juntos.c. 21 - Na duvida, nao se presume a revogacao de leipreexistente, mas leis posteriores devem ser comparadas com as anteriores e,quanto possivel, com elas harmonizadas.517. Na duvida nao sepresume c. 1584 a revogacao aqui e sinonimo de ab-rogacao. Duvida e aflutuacao da mente entre duas alternativas consistentes.Perfil da duvida juridica outipologia da duvidaA duvida pode ser:-positiva-provavel-objetiva518. Positiva quando as razoes alegadaspor ambas as alternativas sao igualmente consistentes, objetivas e convincentes um impasse.Provavel argumentos solidos eprovaveis de ambas as partes.Objetiva - e ontologica, nao por falta de ciencia.519. Por razoes de seu fundamentoa duvida pode ser:-ontologica intrinseca a propria lei, objetiva falta luz-subjetiva porfalta