Protecao Social BasicaO Programa de Protecao Social Basica tem por objetivo contribuir para a prevencao de situacoes de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisicoes e o fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios. Destina-se a populacao que vive em situacao de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privacao (ausencia de renda, precario ou nulo acesso aos servicos publicos, dentre outros) e / ou fragilizacao de vinculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminacoes etarias, etnicas, de genero ou por deficiencias, dentre outras). Preve o desenvolvimento de servicos, programas e projetos locais de acolhimento, convivencia e socializacao de familias e de individuos, conforme identificacao da situacao de vulnerabilidade apresentada. Deverao incluir as pessoas com deficiencia e ser organizados em rede, de modo a inseri-las nas diversas acoes ofertadas. Os beneficios, tanto de prestacao continuada como os eventuais, compoem a protecao social basica, dada a natureza de sua realizacao.Sao servicos de Protecao Social Basica:PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AS FAMILIAS (PAIF) E OS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)O Programa de Atencao Integral a Familia (PAIF) e um servico continuado de protecao social basica (Decreto no 5.085, de 19 de maio de 2004), desenvolvido nos Centros de Referencia da Assistencia Social (CRAS), mais conhecidos como "Casas da Familia". Esses Centros sao espacos fisicos localizados estrategicamente em areas de pobreza. O CRAS presta atendimento socioassistencial, articula os servicos disponiveis em cada localidade, potencializando a rede de protecao social basica.Estes programas tem como meta ofertar acoes de orientacao, protecao e acompanhamento psicossocial, individual e sistematica as familias em situacao vulnerabilidade decorrente da pobreza; privacao ou ausencia de renda; acesso precario ou nulo aos servicos publicos; vinculos familiares, comunitarios e de pertencimento fragilizados; que vivenciam situacoes de discriminacao etaria, etnica, de genero ou por deficiencias, entre outros. A capacidade de atendimento do CRAS e de 15.000 familias referenciadas.SERVICOS ESPECIFICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AS CRIANCAS DE 0-6 ANOS, PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMILIASSao servicos de acao continuada de protecao social basica e especial, por meio de programas e projetos executados por Estados, municipios, Distrito Federal e entidades sociais. Sao destinados ao atendimento de criancas de 0 a 6 anos, que em decorrencia da pobreza estao vulneraveis, privadas de renda e do acesso a servicos publicos, com vinculos familiares e afetivos frageis, discriminadas por questoes de genero, etnia, deficiencia, idade, entre outras, bem como suas familias, visando assegurar o desenvolvimento integral da crianca, valorizando a convivencia social e familiar. Deve ser priorizado o atendimento de criancas na faixa etaria de 0 a 3 anos.Atende tambem a pessoa idosa e sua familia, visando assegurar os seus direitos sociais, criando condicoes para promover sua autonomia, integracao e participacao efetiva na sociedade, conforme preconizam a Lei Organica da Assistencia Social (LOAS) e a Politica Nacional do Idoso (PNI).Dentre os programas inseridos na Rede de Protecao Social Especial, destaca-se:PROJOVEM ADOLESCENTE Objetiva complementar a Protecao Social Basica a Familia, oferecendo mecanismos para garantir a convivencia familiar e comunitaria e criar condicoes para a insercao, reinsercao e permanencia do jovem no sistema educacional. Consiste na reestruturacao do programa Agente Jovem e