pedagogica privilegiam as criancas maiores e tem em vista a adaptacao da educacao infantil ao modelo convencional que orienta os sistemas educacionais no pais. Refletir sobre o modo de realizar a formacao de criancas pequenas em espacos publicos de educacao coletiva significa repensar quais as concepcoes a defender em um estabelecimento educacional. Ao mesmo tempo, impoe considerar quais sao suas funcoes, de que maneira pode organizar seus modelos de gestao e sua proposta pedagogica, assim como instiga a se deter em qual sera seu curriculo, tendo em vista a perspectiva de um longo processo de escolarizacao. As criancas pequenas solicitam aos educadores uma pedagogia sustentada nas relacoes, nas interacoes e em praticas educativas intencionalmente voltadas para suas experiencias cotidianas e seus processos de aprendizagem no espaco coletivo, diferente de uma intencionalidade pedagogica voltada para resultados individualizados nas diferentes areas do conhecimento. Para evitar o risco de fazer da educacao infantil uma escola elementar simplificada, torna-se necessario reunir forcas e investir na proposicao de outro tipo de estabelecimento educacional. Um estabelecimento que tenha como foco a crianca e como opcao pedagogica ofertar uma experiencia de infancia potente, diversificada, qualificada, aprofundada, complexificada, sistematizada, na qual a qualidade seja discutida e socialmente partilhada, ou seja, uma instituicao aberta a familia e a sociedade. Nessa perspectiva, podemos reivindicar tres funcoes indissociaveis para as creches e pre-escolas. Primeiramente uma funcao social, que consiste em acolher, para educar e cuidar, criancas entre 0 e 6 anos e 11 meses, compartilhando com as familias o processo de formacao e constituicao da crianca pequena em sua integralidade. Em segundo lugar, a funcao politica de contribuir para que meninos e meninas usufruam de seus direitos sociais e politicos e exercam seu direito de participacao, tendo em vista a sua formacao na cidadania. Por fim, a funcao pedagogica de ser um lugar privilegiado de convivencia e ampliacao de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas entre criancas e adultos. A articulacao entre essas tres funcoes promove a garantia de bem-estar as criancas, aos profissionais e as familias.A intencao desse documento e apresentar subsidios, reunidos a partir de um processo de consulta nacional, que permitam aos sistemas de ensino e, principalmente, aos profissionais responsaveis pela acao cotidiana com as criancas, nao apenas pautarem, mas tambem interrogarem suas opcoes na dificil tarefa de elaborar propostas pedagogicas para bebes e criancas pequenas. Nesse sentido, nao pode e nem aspira dar conta de todas as questoes implicadas nesse complexo processo, muito menos abordar conclusivamente aquelas que apresenta. Antes, pretende oferecer um panorama abrangente para a reflexao, ao respeitar a legislacao atual que afirma que a elaboracao dos curriculos e uma competencia dos sistemas de ensino, a partir do ideario da gestao democratica presente na legislacao brasileira. Desde a Constituicao Federal (1988), ficou afirmado que o curriculo dos estabelecimentos educacionais sera elaborado a partir da sintese entre as consideracoes das Diretrizes Curriculares Nacionais, deliberadas pelo Conselho Nacional de Educacao, as metas definidas pelo Ministerio da Educacao e as demandas da realidade de cada escola. Esses documentos garantem a formacao comum nacional, isto e, explicitam os principios que devem