LEI No 11.645, DE 11 DE MARCO DE 2008 Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional,para incluir no curriculo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade datematica Historia e Cultura Afro-Brasileira e Indigena.Ver este texto na integra em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm O PRESIDENTE DAREPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinteLei: Art. 1o O art. 26-Ada Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinteredacao: Art. 26-A. Nosestabelecimentos de ensino fundamental e de ensino medio, publicos e privados,torna-se obrigatorio o estudo da historia e cultura afro-brasileira e indigena. 1o O conteudo programatico a que se refere este artigoincluira diversos aspectos da historia e da cultura que caracterizam a formacaoda populacao brasileira, a partir desses dois grupos etnicos, tais como oestudo da historia da Africa e dos africanos, a luta dos negros e dos povosindigenas no Brasil, a cultura negra e indigena brasileira e o negro e o indiona formacao da sociedade nacional, resgatando as suas contribuicoes nas areassocial, economica e politica, pertinentes a historia do Brasil. 2o Os conteudos referentes a historia e culturaafro-brasileira e dos povos indigenas brasileiros serao ministrados no ambitode todo o curriculo escolar, em especial nas areas de educacao artistica e deliteratura e historia brasileiras. (NR)Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Brasilia, 10 de marcode 2008; 187o da Independencia e 120o da Republica. LUIZ INACIO LULA DASILVAFernando Haddad Este texto naosubstitui o publicado no DOU de 11.3.2008. Identidade da escola"O que se requer da escola e que, na mudanca, permaneca nela um espaco para a criacao de um mundo sem catedras, sem privilegios e sem medo." Ha quase dez anos, participei de um simposio em que se discutiu o tema "Identidade da escola frente ao terceiro milenio". Naquele cenario, pairava a pergunta: que transformacoes se dariam no contexto escolar? Durante a discussao, fiz referencia a um livro do escritor uruguaio Eduardo Galeano que acabara de ser publicado, De Pernas Pro Ar - A Escola do Mundo ao Avesso (Editora L&PM), em que ele afirma: "Ha 130 anos, depois de visitar o pais das maravilhas, Alice entrou num espelho para descobrir o mundo ao avesso. Se Alice renascesse em nossos dias, nao precisaria atravessar espelho algum: bastaria que chegasse a janela". Na escola do "mundo ao avesso", Galeano encontra "catedras do medo", "aulas magistrais de impunidade" e uma "pedagogia da solidao". Isso levou a indagacao: tera a escola perdido sua identidade, neste mundo ao avesso, de mudancas rapidas? Essa pergunta ecoa ainda hoje entre os educadores e desafia os gestores escolares. Quando falamos em identidade, nos referimos a caracteristicas que especificam algo ou alguem. A identidade, no entanto, nao e estatica. Ao contrario, ela esta em permanente elaboracao, num contexto social de interacao de individuos e grupos, implicando reconhecimento reciproco. E isso se da com a escola. A identidade dela vai sendo arquitetada no meio de que ela faz parte, com todos