prevista na Lei 9.455/97; esse crime pressupoe intenso sofrimento fisico e/ou mental. Por isso, escoriacoes nao bastam para caracterizar tortura, segundo muitos juizes, que optam pela absolvicao do acusado ou por penas de lesao corporal e abuso de poder. O problema e que o sofrimento e subjetivo. E dificil saber quando e intenso. Isso vem dando margem para muitas desclassificacoes (do crime de tortura para o crime de lesao corporal, por exemplo).Motivacao. As motivacoes da tortura variam de acordo com quem a pratica. Relativamente aos agentes publicos, na maior parte dos casos (65,6%) a violencia foi usada como metodo para obter informacoes ou confissao. Quando o autor e agente privado, o sofrimento e usado como forma de castigo em 61% dos casos.Local da tortura. Em relacao ao local do crime, 33% dos casos de tortura ocorreram em locais de contencao (prisoes, delegacias e unidades de internacao), 31% em residencias (a tortura e bastante praticada dentro de casa) e 16% em via publica.Apesar de todos os avancos ja conquistados, o brasileiro continua sendo um bicho-humano extremamente selvagem (do contrario nao seriamos o 12o pais mais violento do planeta segundo a ONU -, com 29 assassinatos para cada 100 mil pessoas, sendo 6 por hora). Darcy Ribeiro (em O povo brasileiro) diz: Todos nos, brasileiros, somos carne da carne daqueles pretos e indios supliciados. Todos nos brasileiros somos, por igual, a mao possessa que os supliciou. A docura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nos a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensivel e brutal, que tambem somos.Solucao. Muita coisa ainda pode ser feita para reduzir drasticamente o numero de torturadores no Brasil (dentre essas medidas, afigura-se muito adequada a chamada audiencia de custodia, em 24 ou 48 horas depois da prisao, presidida por juiz de direito). Mas a selvageria do brasileiro somente vai reduzir quando melhorarmos sensivelmente nosso IDH (indice de desenvolvimento humano, que mede renda per capita, escolarizacao e expectativa de vida). O Brasil ocupa a 79a posicao, em 187 paises. Ou seja: pertence ao segundo grupo, que e muito violento. Enquanto nao chegarmos ao primeiro grupo, seremos um pais de segunda categoria (isto e: muito violento, torturador, pouco escolarizado, pessima renda per capita, muito ignorante, parasitario, extremamente desigual, autoritario-paternalista, conformista e com corrupcao endemica). Fazer subir nosso IDH significa elevar nossa civilizacao (que e o melhor antidoto contra a violencia, incluindo a tortura). Os paises com os melhores IDHs (destacando-se os europeus) nao apresentam (em media) nem sequer duas mortes para cada 100 mil pessoas. A civilizacao (que pressupoe excelente escolaridade e boa renda per capita) esta ligada diretamente com a violencia.P. S. Participe do nosso movimento fim da reeleicao (veja fimdopoliticoprofissional. Com. Br). Baixe o formulario e colete assinaturas. Avante!Luiz Flavio GomesProfessorJurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justica (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicacao e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]Publicado: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/165346011/dormindo-com-o-torturador-37-deles-nao-sao-agentes-publicos?utm_campaign=newsletter-daily_20150205_689&utm_medium=email&utm_source=newsletterVeja o