PROC. 1090-22.2013.8.10.0038Autor: MARIALOZA DA ANUNCIACAO SILVAREUS: DELSONCASTELO BRANCO ROCHA e HOSPITAL SANTA MARIASENTENCA Trata-sede acao de indenizacao por danos morais e materiais proposta por MARIA LOZADA ANUNCIACAO SILVA contra o DELSON CASTELO BRANCO ROCHA e HOSPITALSANTA MARIA tendo em vista que em abril de 2012 a autora foi internada noHOSPITAL SANTA MARIA para se submeter a cirurgia tiroidiana executada ecomandada pelo primeiro requerido. Porem, teria ficado constatado que o 1o requeridohavia lesionado parte das cordas vocais da paciente durante a cirurgia detireoide e feito um corte muito profundo, praticamente cortando totalmente atraqueia, ao realizar a traqueotomia. Afirmaa autora que, em face da impericia do profissional, nunca mais voltara a falarnovamente e por a traqueotomia ter sido mal executada, esta provavelmente naofechara. Afirma que sofre com dores de garganta e problemas respiratorios,quase nao consegue falar, esta afastada de suas atividades e utiliza-se de umaparelho instalado na sua garganta para que possa respirar, motivo pelo qualrequer indenizacao por danos morais, materiais e esteticos, no valor de R$500.000,00. Juntoudocumentos de fls. 21-36. Asfls. 37 determinou-se a citacao dos requeridos e deferiu-se os beneficios dajustica gratuita. Asfls. 40-53, o Hospital Santa Maria Ltda ofereceu contestacao onde alegou em preliminarsua ilegitimidade passiva, pois o medico nao possui vinculo empregaticio com oHospital que e uma instituicao de corpo clinico aberto; no merito, afirma que naoha responsabilidade objetiva nesses casos; que a autora nao imputa qualquer atoilicito ao hospital; que nao ha prova do erro medico; que a responsabilidade domedico e subjetiva e nao objetiva nos termos do art. 14, 4o do CDC; que setrata de uma obrigacao de meio e nao de resultado; que a cirurgia eranecessaria tendo em vista que a autora era portadora de cancer de tireoiderecidivado; que nao se pode presumir que os defeitos da fala da autora tenhamresultado de alguma impropriedade na conduta do medico; que a autora naoespecificou quais os danos materiais que eventualmente sofreu; finalizarequerendo a improcedencia da acao. Asfls. 63-80, o primeiro requerido apresentou contestacao oportunidade em quealegou que exerce a medicina ha cinquenta anos e possui especializacao emcirurgia de cabeca e pescoco, alem de inumeros cursos de atualizacao quedemonstram a sua qualificacao tecnica, inclusive ja tendo executado mais de 4mil cirurgias de tireoidectomias; que a autora procurou o medico em abril de2012 quando portava um cancer de tireoide recidivado, ou seja, naquele momentoja havia sido operada anteriormente por outro medico em outro hospital e jaapresentada deficts de voz e respiracao; que a paralisia vocal pos cirurgicaalegada e uma complicacao possivel em casos de tireoidectomia; que nao existenenhuma base legal que possa levar a presuncao de que as sequelas apresentadaspela paciente tenham decorrido de alguma falha na conduta do medico; que acirurgia curou o cancer da autora; que a responsabilidade do medico e subjetivae que nao ha prova do dano material. Finaliza requerendo a improcedencia daacao. Asfls. 112, a autora apresentou replica oportunidade em que reafirmou os fatosconstantes da inicial. Asfls. 119, foi designada audiencia preliminar.As fls. 126, aaudiencia restou inexitosa, motivo pelo qual foram fixados os pontoscontrovertidos e determinada a realizacao de pericia.As fls. 128-129, aautora apresenta quesitos.As fls. 130-131,