Ou seja, oContran dara um horizonte, se assim desejar, para que o instrutor de transitopossa trabalhar, nao so em sua atividade principal, que e instruir os alunosacerca dos conhecimentos teoricos e das habilidades necessarias a:a) obtencao de CNH;b) alteracao de CNH (possivelmentemudanca e adicao de categoria);c) renovacao da permissao para dirigir e d) da autorizacao paraconduzir ciclomotores; Mas tambem em outros cursos ou similares.Vale ressaltar que o Instrutorde Transito e amparado pela lei 12.302/10 que regulamenta sua profissao. 2. DO INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADOPrimeiramente, o que saocursos especializados? A Resolucao 358/10 preve como curso especializado os seguintescursos:a) Transporte de escolares; b) Transporte de produtosperigosos;c) Transporte coletivo depassageiros;d) Transporte de emergencia;e) Outros transportesespecializados, na forma regulamentada pelo CONTRAN. Podemos ainda ter como cursosespecializados os que sao referendados pela Resolucao 356/10 do Contran - mototaxie motofrete, entre outros.Queme competente para ministrar aulas em curso especializado? O profissional competente paraministrar aulas em cursos especializados sao os amparados pela Resolucao 358/10do Contran em seu artigo 23 que diz que:Art. 23. Sao exigencias paraos Instrutores de Cursos Especializadosprevistos na legislacao vigente:I - No minimo 21 (vinte e um)anos de idade;II Nivel medio completo;III Curso de capacitacaopara instrutor especializado;IV - Um ano de habilitacao emcategoria compativel com as exigidas para o curso especializado em que atuam;V - Nao ter sofrido penalidadede suspensao do direito de dirigir ou cassacao de CNH e nao ter cometidonenhuma infracao de transito de natureza gravissima nos ultimos 12 (doze)meses.Dois quesitos separam oinstrutor de transito do instrutor de curso especializado que sao:Certificado de Conclusao do Curso de Instrutor Especializado na area de atuacao e um (1) ano de habilitacaoem categoria compativel com as exigidas para o curso especializado em que atuam.O instrutor de transitoprecisa de um (1) ano de categoria D para ministrar cursos relacionados a suacompetencia, ja o instrutor de curso especializado precisa ter uma certificacaoespecifica e a categoria de habilitacao fica refem do curso a ser administrado.Exemplos: Para ministrar aulasno curso de MOPP o instrutor de curso especializado nao necessita de categoriaD, ja para o curso de Coletivo, por exemplo, necessita ter um (1) ano na categoriaD. 3. DO CAPACITOR OU PROFISSIONAL ESPECIALISTAQuem e o capacitor? Onde eleatua? Em que norma esta ele amparado?O capacitor ou ProfissionaisEspecialistas sao aqueles que capacitam em cursos de Diretor Geral, Diretor deEnsino, Examinador de Transito e Instrutor de Transito. E quais sao as exigencias paraque estes profissionais trabalhem?Sao exigencias para osprofissionais, segundo o artigo 18 da Resolucao 358/10 do Contran:I - Curso superior completo,pos-graduacao lato-sensu e experiencia na area de transito, quando CoordenadorGeral. II - Curso superior completo,cursos relacionados ao tema de sua disciplina e curso especifico na area dotransito, quando membro do corpo docente.A funcao do capacitor e ministrar aulas em cursos de capacitacao profissional a exemplos dos cursos de Diretor de Ensino, Diretor Geral, Examinador de Transito e Instrutor de Transito.Entao,onde se pode aplicar a discricionariedade da administracao publica ou nao comorequisitos destes profissionais para administrar os referidos cursos em suasatribuicoes e competencias? AO INSTRUTOR DE TRANSITO nao lhe cabe discricionariedade emsuas funcoes principais e primarias tais como: Primeira Habilitacao; Atualizacao;Reciclagem condutor Infrator; Adicao