Siga @profnilotavarCARTA ABERTA AO POVO BRASILEIROJose DirceuO julgamento da AP 470 caminha para o fim como comecou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituicao e pela Convencao Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil e signatario.A Suprema Corte do meu pais mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento comecou sob o signo da excecao e assim permanece. No inicio, nao desmembraram o processo para a primeira instancia, violando o direito ao duplo grau de jurisdicao, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nos, os reus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu nao tinha, o que fez do caso um julgamento de excecao e politico.Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituicao e a lei, mas nao sem protestar e denunciar o carater injusto da condenacao que recebi. A pior das injusticas e aquela cometida pela propria Justica.E publico e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupcao ativa e formacao de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do dominio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressao da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pre-julgamento e linchamento.Ignoraram-se provas categoricas de que nao houve qualquer desvio de dinheiro publico. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em servicos prestados por agencia de publicidade contratada.Chancelou-se a acusacao de que votos foram comprados em votacoes parlamentares sem quaisquer evidencias concretas, estabelecendo essa interpretacao para atos que guardam relacao apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.Durante o julgamento inedito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenacoes, acobertou violacoes dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessao de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditorio ao pedido da Procuradoria-Geral da Republica.Nao me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida politica dedicada integralmente ao Brasil, a democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida publica, como deputado, como militante social e dirigente politico, como profissional e cidadao, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenacao foi e e uma tentativa de julgar nossa luta e nossa historia, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto politico.Esta e a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisao por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso politico durante a ditadura militar. Serei preso politico de uma democracia sob pressao das elites.Mesmo nas piores circunstancias, minha geracao sempre demonstrou que nao se verga e nao se quebra. Peco aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudancas iniciadas pelo presidente Lula e