dB. [National Institutefor Occupational Safety & Health] NIOSH estimates that 90% of noise-exposed workers in the U.S. are exposed to less than 95 dBTWA (meaning they only need about 10 dBof effective attenuation). (BACOU-DALLOZ Hearing Safety Group. HearingSafety Glossary. San Diego: Howard Leight, 2006, p. 6)[6]Naoha razao para crer que no Brasil isso seja muito diferente. Especialmente seforem tomados como amostra os casos que vem a juizo, nos quais uma dasdiscussoes mais comuns e aquela sobre os efeitos juridicos da exposicao entre85 e 90 dB no periodo de 1997 a 2003 (p. ex.: STJ, RESP 513822/RS, RESP 710878/RS,AgRg REsp 720790/MG).Nessascondicoes, o simples uso de EPI eficaz, que reduza a exposicao via ouvido paraniveis tolerados legalmente, mostra-se perfeitamente suficiente para protecaoda saude do trabalhador.ExisteEPI eficaz para qualquer nivel de ruido, inclusive quando se trata de conducaovia ossos e tecidosExistem EPIs eficazes para todos ostipos de conducao de ruido, em todasas atividades humanas.Any type of noise, including bone conducted noise can bemitigated using passive, active, or combinations of active and passivetechnologies. (MCKINLEY, 2009, p. 2)[7]Osprotetores auriculares (em suas diversas especies) nao sao a unica especie deprotecao existente. Alem deles existem os protetorescranianos e faciais e sao feitos testes com protetores para o corpo inteiro. A industria Creare, por exemplo,ja fabrica equipamento desse tipo:Navy flight deckand Air Force line crews work in a very challengingnoise environment. Sound levels, which approach150 dB for high-performance jet aircraft like the new Joint Strike Fighter(JSF), can cause hearing damage and impair communications. [...] Creare hasdesigned a helmet-integrated hearing protection system that is based on theknowledge gained from a test program using innovative evaluation techniques tounderstand how to best protect the head from extreme noise levels, and inparticular, how to attenuate thetransmission of bone-conducted sound. In that test program, we relied onrapid prototyping techniques to develop helmet shells with good soundattenuation characteristics and tested various combinations ofcommercial-off-the-shelf hearing protection components. (CREARE. HearingProtection. Hanover: Creare Inc., 2013)[8]Testesem equipamento desse tipo foram feitos pela OTAN, justamente com foco noequipamento de protecao dos soldados no campo de batalha e em campos de testesde misseis, pois e praticamente apenas nesses ambientes que os estudos sobreequipamento de protecao corporal contra ruido se justificam, conforme ja visto.Ver: DIETZ, 2005, p. 14-1.Emoutros termos, mesmo quando o ambiente exige protecao alem da auricular(situacao inexistente entre nos ambientes de trabalho civis), e possivel aobtencao de EPI eficaz para a eliminacao dos riscos a saude.Emsintese, nao existe qualquer estudo cientifico ou caso concreto que indique quea exposicao a ruidos abaixo de 130 dB(A) nao possa ser reduzida a niveisinferiores a 85 dB(A) por meio do emprego correto do EPI auricular. E naoexiste base cientifica para entender que nesses casos existe dano causado porconducao via ossos e tecidos. E o quefaz uma significativa parcela da jurisprudencia na ausencia de prova cientifica?Aposenta trabalhadores brasileiros nafaixa dos 40 anos idade, mesmo quando a prova dos autos afirma que o EPIeliminou a insalubridade! (vide Sumula 9/TNU). Tais decisoes violam o art. 201, 1o, da CRFB/1988 e poem emrisco a manutencao do atual Sistema de Seguridade Social, pois implicamconcessao de milhares de aposentadorias precoces e