Italia entre a producao legislativa em prol das solucoes alternativas de conflito e as acoes publicas que visam modificar a cultura litigante italiana. Com tal analise, objetiva-se trazer a discussao tambem para o ambito brasileiro, considerando a proposta do anteprojeto do Novo Codigo de Processo Civil em implementar a mediacao pre-judicial obrigatoria em casos civeis e comerciais. AS DIFERENTES ABORDAGENS DA MEDIACAO NA EUROPA Giuseppe De Palo, doutrinador italiano e professor da Hamline University School of Law, em St Paul, Minnesota, estabelece tres abordagens distintas da mediacao na Europa: a cultural, a pragmatica e a legalista (DE PALO, 2005). A primeira, cultural, e o modelo adotado unicamente pela Suica, seguindo o modelo educacional estaduniense, atraves de treinamentos em mediacao oferecidos por instituicoes publicas e privadas, bem como inumeros programas especializados em treinamento comercial de mediadores. Como resultado, o processo de mediacao e bem conhecido em todo o pais (MEIER, 2003). A abordagem pragmatica, por outro lado, e aquela presente na Holanda e Dinamarca, caracterizada por projetos pilotos a longo-prazo para implementacao da mediacao, com o apoio dos Tribunais e do sistema judiciario. Tais acoes praticas sao acompanhadas por esforcos educacionais e conscientizacao dos beneficios da mediacao, com o objetivo de estimular a criacao de organizacoes especificas para esse fim (DE ROO; IAGTENBERG, 2003). A terceira abordagem, a legalista, e aquela adotada por paises como Franca, Alemanha, Espanha, Grecia e a Italia, considerada a maior expoente deste movimento. Nestes paises, conforme De Palo, os impactos dos esforcos institucionais tem sido muito menos significativos do que nos paises que adotaram a abordagem pragmatica. A Italia, por exemplo, e o pais com o maior numero de leis sobre mediacao. Entretanto, e um dos paises que menos leva a serio tal metodo de resolucao de conflitos. A ABORDAGEM LEGALISTA ITALIANA NAS ULTIMAS DECADAS FACE AO PROBLEMA CULTURAL DA MEDIACAO Em 1991, o Parlamento Italiano criou uma nova posicao jurisdicional no ambito municipal, o Giudice di Pace. O Juiz de Paz, alem de desempenhar funcoes judiciais tradicionais sobre assuntos de pequenas causas, poderia exercer a funcao de medidor, a pedido de uma das partes. Em 1993, o Parlamento aprovou a Lei no. 580, que permitiu que as camaras de comercio criassem servicos de mediacao. Desde entao, mais de 100 camaras de comercio criaram centros de conciliacao dentro da Italia. Em 1998, atraves da Lei no. 192, uma lei impos a mediacao pre-judicial em casos que envolvessem questoes comerciais, que poderiam ser resolvidas por tais centros criados pelas proprias camaras de comercio ("le controversie relative ai contratti di subfornitura di cui alla presente legge sono sottoposte al tentativo obbligatorio di conciliazione presso la camera di commercio, industria, artigianato e agricoltura nel cui territorio ha sede il subfornitore, ai sensi dell'articolo 2, comma 4, lettera a), della legge 29 dicembre 1993, n. 580"). Em Janeiro de 2003, o governo italiano utilizou-se de decretos legislativos para estabelecer o registro nacional de organizacoes privadas e publicas de mediacao, chamado Organismi di Conciliazione, mantido pelo Ministerio da Justica. O decreto estabeleceu que os acordos de mediacao feitos por instituicoes cadastradas em tao