caso de conflito entre eles, deve ser feita uma ponderacao para se determinar a precedencia de um sobre outro, o que sempre dependera das circunstancias e condicoes do caso concreto. As letras A, C e E referem-se a regras, nao a principios. A letra D esta errada porque a precedencia de um principio sobre outro e definida pelas circunstancias do caso concreto.Questao (CESPE TJ/AL Juiz): Considerando que teorias relativas aos principios juridicos sugerem que regras e principios seriam especies de normas juridicas, assinale a opcao congruente com essa ideia.a) As regras estabelecem o dever-ser mediante a imposicao de deveres, proibicoes e permissoes; diferentemente, os principios atuam tao-somente com funcao hermeneutica, para possibilitar a escolha das regras que melhor se conformem ao caso concreto.b) O conteudo das regras caracteriza-se por expressar determinacoes obrigatorias mais completas e precisas; diferentemente, o conteudo dos principios se apresenta com maior abstracao e generalidade, afetando significativamente o modo de sua implementacao.c) As regras restringem-se a regulamentar condutas em casos concretos; diferentemente, os principios precipuamente estruturam o sistema juridico, o que lhes confere carater hierarquico superior as regras.d) As regras sao fundamentadas pelos principios, sendo destes deduzidas; diferentemente, os principios so podem ser revelados pelas regras, extraindo-se indutivamente de suas aplicacoes particulares os principios implicitos ou explicitos no ordenamento juridico.e) As regras podem estar em oposicao tanto a principios quanto a outras regras, conflito este que causara ou sua validade, ou sua invalidade; diferentemente, os principios so podem estar em oposicao a outros principios, conflito que so podera se resolver pela tecnica da ponderacao.Resposta: Letra B.Comentario: As regras tem carater concreto, com baixo grau de abstracao, enquanto os principios tem grau elevado de abstracao. A letra A esta errada porque os principios, embora sirvam de fundamento para aplicacao das regras, tem carater vinculante, nao apenas mera funcao hermeneutica. A letra C esta errada porque nao ha hierarquia entre regras e principios. A letra D esta errada pois nao ha tais relacoes de interdependencia entre regras e principios. A letra E esta errada pois a invalidade de uma regra nao se da diretamente por oposicao a um principio.Questao (CESPE DPE/ES Defensor Publico): Uma das caracteristicas da hermeneutica constitucional contemporanea e a distincao entre regras e principios; segundo Ronald Dworkin, tal distincao e de natureza logico-argumentativa, pois somente pode ser percebida por meio dos usos dos argumentos e razoes no ambito de cada caso concreto.Resposta: Certo.Comentario: Em conformidade com a teoria de Dworkin.Questao (MPE/SC Promotor de Justica): Com relacao a distincao logica entre principios e regras juridicas, Dworkin sustenta que as regras sao aplicaveis a maneira de um tudo ou nada (all-or-nothing), ou sao completamente aplicaveis ou nao possuem nenhuma aplicacao. Os principios, por outro lado, constituem-se em razoes para decidir, nao sendo aplicaveis automaticamente quando satisfeitas as condicoes previstas como suficientes a sua aplicacao.Resposta: CertoComentario: Novamente em conformidade com a teoria de Dworkin. Os principios, para sua aplicacao, necessitam de intermediacao interpretativa, nao sendo aplicaveis automaticamente, diferentemente das regras.