Grupo: Alessandra Marcondes Lygia Bordonal Patricia GarciaMunicipio: LeopolisA presente atividade tem finalidade exclusivamente academica de simulacao de um diagnostico municipal para atuacao no campo das politicas, utilizando-se de ferramentas informacionais disponiveis nos enderecos eletronicos do Ministerio do Desenvolvimento e Combate a Fome e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Os dados aqui publicados, portanto sao publicos e refletem a realidade dos municipios escolhidos aleatoriamente pelas academicas do curso de Servico Social da Universidade Estadual de Londrina.1 - Informacoes sobre o PrefeitoNome: Clea Marcia Bernardes de OliveiraIdade: 41 anosPartido pelo qual foi eleito: PDTPartido atual: PDTEscolaridade: Formada em Licenciatura em Ciencias, habilitada em Matematica, Fisica e Biologia, Pos-Graduada em Metodologia e Didatica do Ensino, pela Faculdade de Filosofia Ciencia e Letras de Cornelio Procopio e Graduada em Estudos Sociais pela Universidade do Oeste Paulista. 2 - Recursos Humanos2.1 - Composicao do quadro de pessoal da administracao direta Total de funcionarios ativos da administracao direta: 282 Estatutarios: 175 Celetistas (CLT): 0 Somente comissionados: 71 Estagiarios: 33 Sem vinculo permanente: 32.2 Composicao do quadro de pessoal da administracao indireta Total de funcionarios ativos da administracao indireta: Nao aplicavel Estatutarios: Nao aplicavel Celetistas (CLT): Nao aplicavel Somente comissionados: Nao aplicavel Estagiarios: Nao aplicavel Sem vinculo permanente: Nao aplicavel2.3 Informacoes registros administrativos Realizacao de concurso nos ultimos 24 meses para contratacao de pessoal: Nao No edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficiencia: Nao aplicavel Contratacao de pessoal nos ultimos 24 meses existencia: Nao Registro no quadro de pessoal da administracao direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiencia existencia: Nao Unidades administrativas chefiadas por mulheres existencia: Sim3 Legislacao e Instrumentos de Planejamento no Municipio3.1 Conselho municipal de politica urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar Conselho municipal de politica urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar existencia: Nao Ano de criacao: Nao aplicavel O conselho e paritario: Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo: Nao aplicavel Deliberativo: Nao aplicavel Normativo: Nao aplicavel Fiscalizador: Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses: Nao aplicavel3.2 Instrumentos de planejamento municipal O municipio integra: Aglomeracao urbana: Sim Area de interesse turistico: Nao Area de influencia de empreendimentos com significativo impacto ambiental de ambito regional ou nacional: Nao Nao integra as areas citadas: Nao O municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse social: Nao O municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse especial: Nao Tipo de area de interesse: Ambiental: Nao aplicavel Historico: Nao aplicavel Cultural: Nao aplicavel Paisagistico: Nao aplicavel Arquitetonico: Nao aplicavel Arqueologico: Nao aplicavel Outra: Nao aplicavel Lei de parcelamento do solo existencia: Nao Lei de zoneamento ou equivalente existencia: Nao Codigo de obras existencia: Sim Orienta-se pelas regras previstas nas normas tecnicas de acessibilidade: Nao3.3 Instrumentos de politica urbana Existencia de lei especifica de Solo criado: Sim Existencia de lei especifica de Contribuicao de melhoria: Sim Existencia de lei especifica de Operacao urbana consorciada: Nao Existencia de lei especifica de Estudo de impacto de vizinhanca: Nao Codigo de Posturas: Nao Codigo de Posturas: Nao Orienta-se pelas regras previstas nas normas tecnicas de acessibilidade: