a proibir qualquer aproximacao com a familia original.Atento aos desdobramentos negativos na formacao do carater dos menores quando prejudicados nas relacoes de afeto com o genitor e/ou com o grupo familiar, o legislador tras a luz a Lei 12.318/2010 que dispoe sobre a alienacao parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, conceituando em seu artigo 2o o que e alienacao parental:Lei 12.318 de 26/08/2010Art. 2o. Considera-se ato de alienacao parental a interferencia na formacao psicologica da crianca ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avos ou pelos que tenham a crianca ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilancia para que repudie genitor ou que cause prejuizo ao estabelecimento ou a manutencao de vinculos com este.E no paragrafo unico do mesmo artigo exemplifica as formas de alienacao parental:Paragrafo unico. Sao formas exemplificativas de alienacao parental, alem dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por pericia, praticados diretamente ou com auxilio de terceiros:I - realizar campanha de desqualificacao da conduta do genitor no exercicio da paternidade ou maternidade;II - dificultar o exercicio da autoridade parental;III - dificultar contato de crianca ou adolescente com genitor;IV - dificultar o exercicio do direito regulamentado de convivencia familiar;V - omitir deliberadamente a genitor informacoes pessoais relevantes sobre a crianca ou adolescente, inclusive escolares, medicas e alteracoes de endereco;VI - apresentar falsa denuncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avos, para obstar ou dificultar a convivencia deles com a crianca ou adolescente;VII - mudar o domicilio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivencia da crianca ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avos.O artigo 4o e seguintes dispoem sobre o procedimento judicial e as medidas para preservacao da integridade psicologica da crianca ou do adolescente e sua reintegracao familiar, se for o caso.Art. 4o. Declarado indicio de ato de alienacao parental, a requerimento ou de oficio, em qualquer momento processual, em acao autonoma ou incidentalmente, o processo tera tramitacao prioritaria, e o juiz determinara, com urgencia, ouvido o Ministerio Publico, as medidas provisorias necessarias para preservacao da integridade psicologica da crianca ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivencia com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximacao entre ambos, se for o caso.Paragrafo unico. Assegurar-se-a a crianca ou adolescente e ao genitor garantia minima de visitacao assistida, ressalvados os casos em que ha iminente risco de prejuizo a integridade fisica ou psicologica da crianca ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das visitas.Art. 5 Havendo indicio da pratica de ato de alienacao parental, em acao autonoma ou incidental, o juiz, se necessario, determinara pericia psicologica ou biopsicossocial. 1 O laudo pericial tera base em ampla avaliacao psicologica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, historico do relacionamento do casal e da separacao, cronologia de incidentes, avaliacao da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a crianca ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusacao contra genitor. 2 A pericia sera