A cooperativa de trabalho devera enquadrar-se no regime juridico estabelecido pela Lei no 5.764/71, sob pena de ser autuada na forma do art. 1o, 1o, da Portaria do Ministro de Estado do Trabalho no 925/95. Assim, a cooperativa de trabalho devera apresentar as seguintes caracteristicas:a) numero minimo de vinte associados;b) capital variavel, representado por quotas-partes, para cada associado, inacessiveis a terceiros, estranhos a sociedade;c) limitacao do numero de quota- partes para cada associado;d) singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federacoes e confederacoes de cooperativas, excecao feita as de credito, optar pelo criterio de proporcionalidade;e) quorum para as assembleias, baseado no numero de associados e nao no capital;f) retorno das sobras liquidas do exercicio, proporcionalmente as realizadas pelo associado;g) prestacao de assistencia ao associado;h) fornecimento de servicos a terceiros atendendo a seus objetivos sociais. Significados do Simbolo Universal do CooperativismoPinheiros: Antigamente o pinheiro era tido como um simbolo da imortalidade e da fecundidade, pela sua sobrevivencia em terras menos ferteis e pela facilidade na sua multiplicacao. Os pinheiros unidos sao mais resistentes e ressaltam a forca e a capacidade de expansao.Circulo: representa a eternidade, pois nao tem horizonte final, nem comeco, nem fim.Verde: Lembra as arvores - principio vital da natureza e a necessidade de se manter o equilibrio com o meio-ambiente.Amarelo: simboliza o sol, fonte permanente de energia e calor.Assim nasceu o emblema do cooperativismo. Um circulo envolvendo dois pinheiros, indicando uniao do movimento, a imortalidade de seus principios, a fecundidade de seus ideais e a vitalidade de seus adeptos.Bandeira: O cooperativismo possui uma bandeira formada pelas sete cores do arco-iris, aprovada pela ACI - ALIANCA COOPERATIVA INTERNACIONAL em 1932, que significa a unidade na variedade e um simbolo de paz e esperanca. Cada uma destas cores tem um significado proprio: vermelho - coragem. alaranjado - visao de possibilidades do futuro. amarelo - desafio em casa, na familia e na comunidade. verde - crescimento tanto do individuo como do cooperado. azul - horizonte distante, a necessidade de ajudar os menos afortunados, unindo-os uns aos outros. anil - necessidade de ajudar a si proprio e aos outros atraves da cooperacao. violeta - beleza, calor humano e amizade Para associar-se, o interessado preenche voluntariamente uma proposta fornecida pela cooperativa que e submetida ao Conselho de Administracao.Aprovado a proposta, o candidato devera subscrever quotas-partes de capital, ingressando na sociedade apos a assinatura no livro de matricula.Essas quotas-partes sao intransferiveis, nao podem ser negociadas fora da sociedade nem dadas em garantia. A responsabilidade do associado vai ate o limite das quotas-partes por ele subscritas.Normalmente, as cooperativas de trabalho cobram diretamente de seus associados uma taxa administrativa suficiente para cobrir despesas de funcionamento.Todas as decisoes de interesse dos cooperados, inclusive as relativas a taxas administrativas, sao discutidas, votadas e aprovadas nas assembleias gerais dos associados. Sociedade cooperativa e modalidade de sociedade de pessoas com forma e natureza juridica proprias, nao sujeitas a falencia, e de natureza civil.Trata-se de uma forma associativa, objetivando a uniao de esforcos coordenados para a realizacao de determinado fim, que conta respaldo constitucional, visto que a Constituicao Federal/88 versa em alguns dispositivos