Publicacao DOU no 249, de 29/12/1995, pags. 22878-22879 Resolucao CONAMA No 016/1995 - "Complementa a Resolucao CONAMA no 008/93, que complementa a Resolucao no 018/86, que institui, em carater nacional, o Programa de Controle da Poluicao do Ar por Veiculos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites maximos de emissao de poluentes para os motores destinados a veiculos pesados novos, nacionais e importados, determinando homologacao e certificacao de veiculos novos do ciclo Diesel quanto ao indice de fumaca em aceleracao livre" - Data da legislacao: 13/12/1995 - Publicacao DOU no 249, de 29/12/1995, pags. 22877-22878 Resolucao CONAMA No 015/1995 - "Estabelece nova classificacao de veiculos automotores, para o controle de emissao veicular de gases, material particulado e evaporativa, considerando os veiculos importados". Alterada pela Resolucao no 242, de 1998. - Data da legislacao: 13/12/1995 - Publicacao DOU no 249, de 29/12/1995, pags. 22876-22877 Resolucao CONAMA No 014/1995 - "Estabelece prazo para os fabricantes de veiculos automotores leves de passageiros equipados com motor do ciclo Otto apresentarem ao IBAMA um programa trienal para a execucao de ensaios de durabilidade por agrupamento de motores". Alterada pela Resolucao no 315, de 2002. - Data da legislacao: 13/12/1995 - Publicacao DOU no 249, de 29/12/1995, pags. 22875-22876 Resolucao CONAMA No 013/1995 - "Estabelece prazo para o cadastramento de empresas que produzam, importem, exportem, comercializem ou utilizem substancias controladas que destroem a camada de ozonio". Revogada pela Resolucao no 267, de 2000. - Data da legislacao: 13/12/1995 - Publicacao DOU no 249, de 29/12/1995, pag. 22875 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 012/1995 - "Cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica" - Data da legislacao: 10/10/1995 - Publicacao DOU no 012, de 11/12/1995, pag. 20391 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 011/1995 - "Cria a Camara Tecnica Temporaria de Educacao Ambiental" - Data da legislacao: 10/10/1995 - Publicacao DOU no 236, de 11/12/1995, pag. 20391 - Status:Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 010/1995 - "Cria a Camara Tecnica Temporaria de Protecao a Fauna" - Data da legislacao: 10/10/1995 - Publicacao DOU no 236, de 11/12/1995, pag. 22391 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 009/1995 - "Cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Amazonia" - Data da legislacao: 10/10/1995 - Publicacao DOU no 236, de 11/12/1995, pag. 20390 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 008/1995 - "Cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Cerrado e Caatinga" - Data da legislacao: 10/10/1995 - Publicacao DOU no 236, de 11/12/1995, pag. 20390 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 007/1995 - "Cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Pantanal" - Data da legislacao: 10/10/1995 - Publicacao DOU no 236, de 11/12/1995, pag. 20390 - Status:Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 006/1995 - "Cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos do MERCOSUL" - Data da legislacao: 10/10/1995 - Publicacao DOU no 236, de 11/12/1995, pag. 20390 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 005/1995 - "Cria dez Camaras Tecnicas Permanentes para assessorar o Plenario do CONAMA (Assuntos Juridicos, Controle Ambiental, Ecossistemas, Energia,