DE URBANIZACAO". PRAZO: 25/11/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral) Relator Ver Ivanir de Mello;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL (oral) Relator Ver Tio Carlos;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Chiquinho Brazao;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Reimont;Obras Publicas e Infraestrutura, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Jose Everaldo.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm 1a DiscussaoEm VotacaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1154/2011 (MENSAGEM No 164/2011) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZACAO E REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA, AS 28 AREAS DAS AREAS DE PLANEJAMENTO 3 E 4 - AP3 E AP4, QUE MENCIONA, E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADROES ESPECIAIS DE URBANIZACAO". PRAZO: 25/11/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral) Relator Ver Tio Carlos; Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL (oral) Relator Ver.Paulo Messina;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL (oral) Relator Ver.Chiquinho Brazao;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Ivanir de Mello;Obras Publicas e Infraestrtura, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Dr. Eduardo Moura.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSMensagem No 167/2011 , de autoria do Poder Executivo que solicita autorizacao para concessao de licenca ao Prefeito e ao Vice-Prefeito para se ausentarem do Municipio por periodo superior a quinze dias consecutivos e do territorio nacional por qualquer prazo, no exercicio de 2012. Prazo: 25/11/2011PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, PENDENTEEm Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm Discussao UnicaQUORUM: MAVETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI No 814/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LINS, QUE "RECONHECE COMO LOGRADOURO PUBLICO, O LOTE 264, SITUADO NA RUA ITAMARATI - BAIRRO DE CASCADURA". PRAZO: 01/12/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela REJEICAO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Pereira.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm Discussao UnicaQUORUM: MAVETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI No 288/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR BENCARDINO, QUE "DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE VISTORIA ANUAL DAS RUAS AUTORIZADAS PARA UTILIZACAO COMO AREAS DE LAZER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" PRAZO: 01/12/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela REJEICAO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Pereira;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm Discussao UnicaQUORUM: MAVETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI No 287/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR BENCARDINO, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUARIO DE ATENDIMENTO MEDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PRAZO: 01/12/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela REJEICAO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Pereira;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm Discussao UnicaQUORUM: MAVETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI No 839/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO BRAZAO, QUE DEFINE NORMAS PARA DESCARTE VOLUNTARIO DE REMEDIOS VENCIDOS OU FORA DE USO. PRAZO: 01/12/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela REJEICAO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Pereira;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm Discussao UnicaQUORUM: MAVETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI No 1911/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR CHIQUINHO BRAZAO, QUE