ou integrado, desde que exerca a atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar e faca dessas atividades o principal meio de vida e de sustento.Art. 40. Para efeitos do enquadramento como segurado especial, considera-se produtor rural o proprietario, condomino, usufrutuario, possuidor, assentado, acampado, parceiro, meeiro, comodatario, arrendatario rural, quilombola, seringueiro ou extrativista vegetal, que reside em imovel rural, ou em aglomerado urbano ou rural proximo, e desenvolve atividade agricola, pastoril ou hortifrutigranjeira, individualmente ou em regime de economia familiar, considerando que:I - condomino e aquele que explora imovel rural, com delimitacao de area ou nao, sendo a propriedade um bem comum, pertencente a varias pessoas;II - usufrutuario e aquele que, nao sendo proprietario de imovel rural, tem direito a posse, ao uso, a administracao ou a percepcao dos frutos, podendo usufruir o bem em pessoa ou mediante contrato de arrendamento, comodato, parceria ou meacao;III - possuidor e aquele que exerce, sobre o imovel rural, algum dos poderes inerentes a propriedade, utilizando e usufruindo da terra como se proprietario fosse;IV - assentado e aquele que, como beneficiario das acoes de reforma agraria, desenvolve atividades agricolas, pastoris ou hortifrutigranjeiras nas areas de assentamento;V - acampado e aquele que se encontra organizado coletivamente no campo, pleiteando sua inclusao como beneficiario dos programas de reforma agraria, desenvolvendo atividades rurais em area de terra pertencente a terceiros;VI - parceiro e aquele que tem acordo de parceria com o proprietario da terra ou detentor da posse e desenvolve atividade agricola, pastoril ou hortifrutigranjeira, partilhando lucros ou prejuizos;VII - meeiro e aquele que tem acordo com o proprietario da terra ou detentor da posse e, da mesma forma, exerce atividade agricola, pastoril ou hortifrutigranjeira, partilhando rendimentos ou custos;VIII - comodatario e aquele que, por meio de acordo, explora a terra pertencente a outra pessoa, por emprestimo gratuito, por tempo determinado ou nao, para desenvolver atividade agricola, pastoril ou hortifrutigranjeira;IX - arrendatario e aquele que utiliza a terra para desenvolver atividade agricola, pastoril ou hortifrutigranjeira, mediante pagamento de aluguel, em especie ou in natura, ao proprietario do imovel rural;X - quilombola e afrodescendente remanescente dos quilombos que integra grupos etnicos compostos de descendentes de escravos, considerado segurado especial, desde que comprove o exercicio de atividade rural, nos termos desta Secao; eXI - seringueiro ou extrativista vegetal e aquele que explora atividade de coleta e extracao de recursos naturais renovaveis, de modo sustentavel, e faz dessas atividades o principal meio de vida. 1o Considera-se que o segurado especial reside em aglomerado urbano ou rural proximo, quando resida no mesmo municipio ou em municipio contiguo aquele em que desenvolve a atividade rural. 2o O enquadramento na condicao de segurado especial a partir de 23 de junho de 2008, data da vigencia da Lei no 11.718, de 2008, esta condicionado a comprovacao da atividade agropecuaria em area continua ou nao de ate quatro modulos fiscais. 3o O produtor rural sem empregados, classificado como IIB e IIC, inscrito no orgao competente em funcao do modulo rural pelo art. 2o do Decreto no 77.514, de 29 de abril de 1976, alineas "b" e