que fora realizado. Conforme consta no PU da LI fase II, a UTC (Usina de Triagem e Compostagem) de Dom Joaquim estava em processo de licenciamento ambiental na Supram Leste, aguardando Informacao Complementar. A prefeitura diante de tal situacao solicitou auxilio ao empreendedor. Em consulta ao SIAM foi verificado que o citado processo foi arquivado, por nao atendimento ao que fora solicitado nas Informacoes Complementares. Foi informado ainda pela empresa, e citado no PU, que os residuos solidos no ambito do Mineroduto seriam encaminhados a essa UTC. Conforme consta no relatorio apresentado a equipe tecnica da empresa e o responsavel tecnico nomeado pela prefeitura fizeram vistoria no local. Foi anexado ainda o laudo tecnico elaborado pelo responsavel tecnico da prefeitura, destacando varias acoes a serem feitas na UTC (e potencial Aterro Controlado) para atendimento ao determinado pela DN Copam 118/08. Foi afirmado pelo empreendedor que "Para atendimento das demandas identificadas, esta em curso a elaboracao de um convenio que propiciara a materializacao do apoio tecnico ...". Dia 04/07/11, na vistoria realizada pela equipe da Supram Jequitinhonha, foi feito contato com o secretario de Turismo e Cultura de Dom Joaquim (Sr. Dirceu Thomaz Rabelho), sendo afirmado que a UTC comporta a quantidade de residuo que atualmente e gerada na cidade e que a area permite uma possivel expansao para receber os residuos gerados no empreendimento. A equipe tecnica da Supram destaca a necessidade de se agilizar a assinatura do contrato com a prefeitura (que contemple um novo licenciamento, a ampliacao e a realizacao das acoes indicadas no laudo tecnico elaborado pela prefeitura), tendo em vista a situacao ambientalmente inadequada em que se encontra a area de disposicao final de residuos solidos de Conceicao, para onde estao sendo destinados os residuos gerados pelo empreendimento e pela empreiteira. Com relacao a Conceicao do Mato Dentro foi afirmado que algumas acoes (atividades operacionais: horas de trator) foram realizadas pelo empreendimento na area de disposicao de residuos municipal. Foi informado pela empresa que essa area de disposicao e classificada como Aterro Controlado. No entanto, em vistoria realizada dia 06/07/11 no local foi verificado que se trata de um "Lixao". Segundo, informado pelo secretario de Meio Ambiente de Conceicao (Sandro H. Lages da Silva) o deposito de residuos nao tem condicoes tecnicas/operacionais de receber a quantidade de residuos e entulho que e enviado pelo empreendedor e, principalmente, pelas empreiteiras. Consta ainda no relatorio um item sobre a UTC de Conceicao, que sera discutido na Condicionante 47. Nao foram apresentadas informacoes sobre Alvorada de Minas. Por fim, a equipe tecnica da Supram destaca que o empreendedor nao devera mais direcionar seus residuos (e nem das empreiteiras) para o "Lixao" de Conceicao e, portanto, deverao ser acertadas as diretrizes (apoio tecnico, financeiro e operacional) com a prefeitura de Dom Joaquim para que a UTC do municipio passe a recebelos. Destaca-se tambem que a questao do Aterro Intermunicipal (ver analise da condicionante 56) nao foi mencionada pelo empreendedor no presente relatorio, sendo afirmado em vistoria que essa proposta encontra-se paralisada por diversos fatores. Deve-se destacar tambem que a disposicao de residuos