Republicada por ter saido com incorrecoes - Portaria SME no5.543 diretrizes para a elaboracao do CALENDARIO DE ATIVIDADES - 2012 REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORRECOES.PORTARIA No 5.543, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, publicada noDOC de 24 novembro de 2011, pag. 12.PORTARIA SME no 5.543, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011Dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao do CALENDARIODE ATIVIDADES - 2012 nas Unidades de Educacao Infantil, de Ensino Fundamental,de Ensino Fundamental e Medio, de Educacao de Jovens e Adultos e das EscolasMunicipais de Educacao Bilingue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.O Secretario Municipal de Educacao, no uso das atribuicoesque lhe sao conferidas por Lei e,CONSIDERANDO:- o disposto na Lei Federal 9.394/96 e respectivas alteracoes;- a implementacao do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos,nos termos da Lei no 11.274, de 06/02/06;- as diretrizes da Politica Educacional da SecretariaMunicipal de Educacao;- a necessidade de se assegurar o planejamento e avaliacaodas atividades; em especial, aquelas desenvolvidas nos Programas Ler eEscrever- Prioridade na Escola Municipal, A Rede em Rede: a formacaocontinuada em Educacao Infantil e Orientacoes Curriculares: Expectativas deAprendizagens e Orientacoes Didaticas para Educacao Infantil e EnsinoFundamental;- os resultados obtidos nas avaliacoes Prova Sao Paulo, Prova da Cidade e Prova Brasil;RESOLVE:Art. 1o - Cada Unidade Educacional da Rede Municipal deEnsino devera programar suas atividades em funcao das condicoes e necessidadeslocais e diretrizes gerais contidas nesta Portaria elaborando seu Calendario deAtividades de 2012, com o envolvimento da Comunidade Educativa.Art. 2o - As Escolas Municipais de Educacao Infantil EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamentale Medio - EMEFMs ede Educacao Bilingue para Surdos EMEBS e os Centros Integrados de Educacao deJovens e Adultos - CIEJAs deverao elaborar o seu Calendario de Atividades de2012, assegurando o cumprimento minimo de 200(duzentos) dias e 800(oitocentas)horas de efetivo trabalho escolar e considerando como datas e periodos comuns:I - ferias docentes:- de 02/01/12 a 31/01/12.II - inicio das aulas:1o semestre 06/02/12;2o semestre -23 /07/12.III - periodos de recesso escolar:Julho - de 07/07/12 a 22/07/12, para alunos e professores;Dezembro - de 22 a 31/12/12, para todos os funcionarios,exceto vigias.IV - periodos de organizacao das Unidades:a) Orgaos Centrais e DOTs P / Diretorias Regionais deEducacao - 23 e 24/01/12;b) Organizacao das Diretorias Regionais de Educacao e dasEquipes Tecnicas das Unidades Educacionais 26 e 27/01/12;c) Equipes Tecnicas das Unidades Educacionais - 30 e31/01/12.V - Periodos destinados a analise, discussao, sistematizacaoe execucao do Projeto Pedagogico:a) Retomada da avaliacao da U.E 2011 e indicacao deencaminhamentos gerais para 2012 atendendo a prioridades indicadas - de 01 a 03/02;b) Jornadas Pedagogicas - dias 15 e 16/03/12 e 03/08/12, comsuspensao de aulas;c) Periodo de avaliacao e reelaboracao dos Planos deTrabalho do Professor de 25 a 27/07, sem suspensao de aulas;d) Periodo de Auto Avaliacao das Unidades Educacionais 1aquinzena de outubro, sem suspensao de aulas;e) Avaliacao Final da U.E - 21/12/2012.VI Seminario Gestao Escolar - 10,11 e 12 de abril, naforma a ser estabelecida em Portaria especifica.VII Valeu Professor dia 20/09 Sala Sao Paulo e dias 29e 30/09 nos CEUs e outros equipamentos, sem suspensao de aulas.VIII Recreio nas Ferias:- de 09 a 27/01/2012, e- de 10