o governo recusa-se a realizar as oitivas indigenas, conforme determinam o artigo 231 da Constituicao e a convencao 169 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil e signatario. Este tambem e um dos principais questionamentos levantados pelo Ministerio Publico Federal.9. Com a construcao da barragem principal da usina de Belo Monte, uma area de aproximadamente 100 quilometros, na chamada Volta Grande do Xingu, tera a sua vazao de agua reduzida a algo em torno de 30% do fluxo atual. Sobre isso, o parecer tecnico no114/2009, assinado por seis analistas ambientais do Ibama, e um dos documentos basicos para a emissao da LP, e claro. Diz o parecer: o estudo sobre o hidrograma de consenso nao apresenta informacoes que concluam acerca da manutencao da biodiversidade, a navegabilidade e as condicoes de vida das populacoes do TVR [Trecho de Vazao Reduzida].10. Para que as aguas do rio Xingu possam fluir da barragem principal ate as vinte turbinas que estao previstas para Belo Monte, serao abertos dois gigantescos canais no meio da floresta, o que movimentara aproximadamente 150 milhoes de metros cubicos de terra, e 60 milhoes de metros cubicos de rocha, equivalentes a movimentacao de material realizada na abertura do Canal do Panama. Os impactos nao foram totalmente contabilizados no EIA/RIMA de Belo Monte, alem de nao ter sido fornecida informacao clara sobre o local onde o material retirado sera depositado, caso a obra avance.imagine perder esta paisagem?11. O parecer tecnico no114/2009 tambem afirma que tendo em vista o prazo estipulado pela Presidencia [do IBAMA], esta equipe nao concluiu sua analise a contento. Algumas questoes nao puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questoes indigenas e as contribuicoes das audiencias publicas. Porem, em relacao ao que puderam identificar, os analistas ambientais destacam, alem das questoes referentes ao TVR, o nao-dimensionamento a contento dos impactos decorrentes do afluxo populacional para a regiao. Em consequencia, podem ser insuficientes as medidas que tentarao preparar a regiao para receber tal afluxo, alem de estar indefinida a responsabilidade de cada agente publicos nas acoes necessarias. Um terceiro elemento apresentado no parecer 114/2009 e um elevado grau de incerteza em relacao ao prognostico da qualidade da agua, em especial no reservatorio dos canais da hidreletrica.12. A Licenca Previa no342/2010, emitida pelo Ibama em 1o de fevereiro de 2010, apresentou quarenta condicoes para a execucao da obra. O cumprimento de varias delas, porem, so podera ser atestado apos a conslusao e pleno funcionamento da obra. E o caso da garantia de qualidade da agua, navegacao e modos de vida da populacao da Volta Grande do rio Xingu. A licenca tambem posterga a apresentacao das estrategias para garantir a infra-estrutura que antecede as obras. Ela so sera definida depois da escolha da empresa que gerara a energia. Estas indefinicoes estao sendo questionadas por diversos movimentos sociais, ONGs e Ministerio Publico. Entende-se que nao e possivel adiar o atendimento destas condicionantes. Apos realizado o leilao, a pressao politica e economica do consorcio vencedor para o rapido inicio dos trabalhos sera muito mais forte. Havera enorme risco de que