"Ha, no nosso ordenamento juridico, normas sobre sigilo, bem como normas sobre informacao; enfim, normas sobre seguranca e normas sobre liberdade. Havendo normas de opostas inspiracoes ideologicas - antinomia de principios - a solucao do conflito (aparente) ha de privilegiar a liberdade. A defesa e de ordem publica primaria (Carrara); sua funcao consister em ser a voz dos direitos legais - inocente ou criminoso o acusado. (HC 45.258/STJ) Outro dia li, nao me lembro onde, a seguinte frase sobre honorarios advocaticios: "nossas horas nao sao caras, sao valiosas. Agregamos valor e e preciso ter consciencia disso." "o direito tem sua epoca. Comica a justica que impoe fronteiras a um rio ou a uma serra!" Blaise Pascal, citado no livro "Os Problemas da Verdade no Estado Constitucional" de Peter Haberle.Sou um critico, nao do Eg. STF, mas de alguns membros, com visao fragmentaria da sociedade, que querem, sob a otica do pseudo avanco social, desequilibrar o jogo em favor de um seguimento, sem a devida observancia do postulado da equacao primeira, criadora das regras do jogo para a sociedade, vista do angulo do constituinte derivado (expressao adotado por Saulo Ramos). Impressiona-me a postura juridica de alguns membros da Procuradoria da Fazenda Nacional.Em determinadas situacoes, ja consolidadas na jurispudencia (STF e STJ), os membros da PFN estao autorizados a nao se opor, ou mesmo desistir, em face de decisoes judiciais que estejam contempladas em Portarias editadas pelo orgao.O objetivo destas Portarias, longe de ocorrerem por respeito aos contribuintes, satisfazem apenas o interesse publico secundario (Bandeira de Mello). Com isso, ha uma previsibilidade do jurisdicionado em face de seus direitos.Entretanto, como dito anteriormente, alguns membros da PFN ou desconhecem ditas Portarias ou as tem sem o devido respeito, pois nao faz sentido, em casos tais, oferecerem resistencia, assoberbando o Poder Judiciario com razoes manifestamente improcedentes. "valorizacao do direito de propriedade, sem qualificacoes. Aqui este direito depende da 'funcao social da propriedade'. A legislacao estimula o esbulho. Por isso, a tolerancia com os crimes do MST." Mailson da Nobrega Todos sabem futebol sempre acaba tendo uma pitada de humor,seja em videos seja em charges ela sempre aparece.Se voce gosta desse humor futebolistico, vamos dizer entre no blog bola nas costas clicando no link ao lado:http://globoesporte.globo.com/platb/bolanascostas/ ou no meu blog agora porque vou falar sobre o lado serio do futebol e o lado humoristico isso se voces atraves dos comentarios concordarem com a ideia e pra acessar esse,ah voces ja estao nele!haha!abracos. E eu nao gosto do Fluminense, mas sinceramente eles estao empolgando, e de 2, e de 3, e de 4...Quando menos esperavam , o time nao era considerado bom eles foram e arrasaram, os unicos que eu esperava arrasar era o Conca, e o Conca e tambem o Conca...Ele arrasou, mas outros tambem o que foi muito inesperado. Aquelas perguntinhas: Voces acham que o Fluminense vai ganhar o brasileiro? Acham que o Deco vai entrar bem no time? O Fluminense e o que tem o melhor elenco do Brasil? Quem e o seu melhor jogador?Pra mim e com certeza o Conca. O ultimo jogo do