OLHA AI ACS ,OS ACS DE SOUZA UMA CIDADE DA PARAIBA,DA UM PASSO IMPORTANTE NA CONQUISTA DO TAO ALMEJADO PISO,QUE A CATEGORIA BUSCA,SINAL QUE SE UMA CIDADE PODE BANCAR O SALARIOTA NA HORA DO GOVERNO RESOLVER ESSA QUESTAO,TODOS NO ATO DO DIA 04/10,VEJA EM SUA CIDADE ,O QUE SEU SINDICATO ESTA PREPARANDO,E VAMOS ATRAS DE IGUALAR TODOS OS ACS NO PATAMAR ,DOS ACS E ACE DE SOUZA A ELES NOSSOS PARABENS PELA CONQUISTAPor unanimidade de votos, a Camara Municipal de Sousa/PB, aprovou o Projeto de Lei Complementar No 003, 01 de agosto de 2011, o qual adequam os salarios dos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate a Endemias (PEVA), a R$ 1.090,00, sendo majoradas em Janeiro de cada ano, com base no Indice Nacional de Preco ao Consumidor - INPC. Varios Agentes estiveram presentes a casa Otacilio Gomes de Sa (Camara Municipal de Sousa) Veja a copia do projeto de lei: Confira as fotos 30/08/2011 10:55Projeto permite que agentes de saude comprem bicicletas e motos sem impostosBrizza CavalcanteResende: isencao de tributos provocam reducao de 25% no preco final.A Camara analisa o Projeto de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), que isenta os agentes de saude e os agentes de combate a endemias (mata-mosquitos) do pagamento de IPI, PIS/Pasep e Cofins na compra de bicicletas e motos de ate 125 cilindradas. O projeto altera a Lei 10.865/04, que dispoe sobre as contribuicoes para a seguridade social.No entanto, os agentes deverao pagar os valores atualizados desses tributos se venderem o veiculo a outra pessoa que nao seja profissional da mesma area, antes de dois anos da compra. Em caso de fraude, o vendedor ficara sujeito a multa e juros de acordo com a legislacao em vigor.A proposta tambem assegura a manutencao do credito relativo as materias-primas, a embalagem e ao material secundario utilizados na fabricacao desses produtos. Cabera ao Poder Executivo fazer a estimativa do montante da renuncia fiscal decorrente da proposta, caso seja transformada em lei.TransporteResende argumenta que a atividade desses agentes exige que se desloquem constantemente para areas rurais e para areas perifericas das cidades, enfrentando grandes problemas de transporte. Segundo ele, o objetivo e dar alternativa para esse transporte, pelo barateamento de bicicletas e de motocicletas de pequena cilindrada.A retirada do onus tributario podera significar uma baixa de mais 25% no preco final do bem. Embora haja uma reducao na arrecadacao, os beneficios da proposta dela decorrente em muito suplantarao essa aparente perda, afirma o parlamentar.TramitacaoA proposta, que tramita em carater conclusivo, sera analisada pelas comissoes de Seguridade Social e Familia; de Financas e Tributacao; e de Constituicao e Justica e de Cidadania.Integra da proposta:PL-902/2011Reportagem Rachel LibrelonEdicao - Wilson Silveira Presidente nacional do PT garante apoio aos agentes comunitarios na luta para a regulamentacao do EC Na semana passada, o presidente nacional do PT, Rui Falcao , esteve em Alagoas fazendo uma palestra sobre a Conjuntura Nacional juntamente com a participacao do Joaquim Brito, Presidente Estadual do PT/ Alagoas e o ex-deputado Paulao.Fernando Candido, presidente do SINDACS-AL e vice-presidente do PT em Maceio, tambem presente na palestra,