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hermeneutica da propria Constituicao. ANJOS FILHO, Roberio Nunes dos. Direito ao Desenvolvimento. Sao Paulo: Saraiva, 2013. p. 269.[14] Para Anjos Filho: Embora o direito ao desenvolvimento nao esteja incluido de maneira expressa no Titulo II da Constituicao de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, nem tampouco tenha sido explicitamente mencionado em qualquer outro dispositivo constitucional, o regime e os principios por ela adotados, bem como os tratados internacionais dos quais a Republica Federativa do Brasil e parte, permitem concluir no sentido da sua integracao ao direito positivo brasileiro como um direito fundamental. ANJOS FILHO, Roberio Nunes dos. Direito ao Desenvolvimento. Sao Paulo: Saraiva, 2013. p. 268-269.[15] Bosselmann assevera que nao pode haver prosperidade sem justica social e nao pode haver justica social sem prosperidade economica; e ambas devem estar dentro dos limites da sustentabilidade ecologica. BOSSELMANN, Klaus. The Principle of Sustainability: transforming law and governance. Farnham: Ashgate, 2008. p. 53.[16] No Brasil, a Lei 9.795/99 disciplina a educacao ambiental, em todos os niveis de ensino, nos seguintes termos: Art. 1o Entendem-se por educacao ambiental os processos por meio dos quais o individuo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competencias voltadas para a conservacao do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial a sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. BRASIL. Lei 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispoe sobre a educacao ambiental, institui a Politica Nacional de Educacao Ambiental e da outras providencias. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm>. Acesso em 1o.jul.2015.Gabriel Wedy e juiz federal, doutor e mestre em Direito. Visiting Scholar pelo Sabin Center for Climate Change Law da Columbia Law School EUA e professor coordenador de Direito Ambiental na Escola Superior da Magistratura - Esmafe/RS.---------------------------------------------------------------------------------CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
Adocao de crianca e concedida a mae transgeneraA sentenca confirmou aquilo que ja era sentido pelo coracao. Em fevereiro, a juiza Christiana Caribe, da Vara da Infancia e Juventude de Jaboatao dos Guararapes, concedeu a adocao de uma crianca de 10 anos, que vivia em uma casa de acolhimento da cidade, a um casal paulista. Na decisao, uma novidade: a crianca, que, apesar de ter nascido menino, se identifica como menina, teve autorizada a mudanca do prenome masculino para o feminino no documento de certidao de nascimento. A mae, que e transgenera, Alexya Lucas Evangelista Salvador, e o pai, Roberto Salvador Junior, comemoraram. Para nos, e um momento de alegria, porque se concretiza um sonho. Ainda mais por ela poder ter uma nova certidao com o prenome retificado e a identidade de genero tambem. Saber que ela nunca vai passar pelo o que eu passo, pois meu prenome de registro civil ainda e masculino. Ela nunca vai sofrer transfobia nesse sentido, ressaltou Alexya. A mudanca teve como base o acompanhamento da crianca feito por psicologos. Nao foi uma decisao simples. Foi a primeira vez que atuei em um caso desses, mas tenho a certeza de que fizemos o necessario para atender aos interesses da crianca e seu desejo. Para isso, tive o amparo de relatorios da equipe psicossocial da Justica de Sao Paulo e de um Centro de Referencia LGBT do mesmo Estado, alem do parecer favoravel do Ministerio Publico, destacou a juiza Christiana Caribe. Segundo a magistrada, estar nas casas de acolhimento e acompanhar as criancas disponiveis para adocao faz toda a diferenca no desempenho do trabalho. Eu vinha acompanhando a historia dessa crianca por, pelo menos, um ano. Estar proxima dela fez toda a diferenca para notar as particularidades e poder atender suas necessidades de forma mais plena. No fim da audiencia, ela aguardou que todos saissem para falar comigo e me agradeceu por encontrar uma mae que a entendia, lembrou a juiza. O estagio de convivencia foi iniciado em setembro de 2016, quando a crianca embarcou com os pais para Mairipora, em Sao Paulo. Antes disso, ela viveu por um ano e meio no Lar de Maria, em Jaboatao. O primeiro encontro presencial foi na casa de acolhimento de Jaboatao, no dia 22 de setembro do ano passado. Antes disso, a aproximacao foi feita por meio de ligacoes telefonicas, trocas de mensagens e videos por meios eletronicos (whatsapp), o que contribuiu para aproximar a crianca do casal. O nosso encontro foi emocionante, algo de Deus. Num primeiro momento, a convivencia foi bem desafiadora. Ela nao tinha referencia de familia, de respeito, de compromisso com a escola. Mas agora, quase cinco meses depois, e outra crianca, contou Alexya. O programa de Busca Ativa foi o responsavel por encontrar os pretendentes. A iniciativa da Coordenadoria de Infancia e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE) tem como objetivo viabilizar a insercao de criancas fora do perfil mais procurado por pretendentes em familia substituta. O foco sao meninos e meninas com mais de sete anos, criancas com doencas graves, com
deficiencias fisica ou mental e grupos de irmaos. Atraves do programa, as equipes das varas da Infancia e Juventude do pais trocam informacoes para facilitar os encontros. A juiza Christiana Caribe soube do meu sonho de adotar uma crianca trans e me encontrou, com o apoio da doutora Monica Lobato, do Rio de Janeiro, e da Associacao Brasileira de Familias Homoafetivas. Agora, nosso objetivo e ajudar a nossa filha a se enxergar. Sei que a minha historia vai ajuda-la a nao ter os medos que tive. Sei o que e ser discriminada, disse Alexya, que ja e mae de um menino de 11 anos e agora tenta adotar outra crianca. Em 2016, foram adotadas, em Pernambuco, 103 criancas segundo dados do Conselho Nacional de Justica (CNJ). Os resultados levaram o Estado a ficar entre os cinco que mais concluiram adocoes no pais no ano passado.Jaboatao dos Guararapes Em 2016, foram adotadas 18 criancas em Jaboatao dos Guararapes. Os resultados da comarca vem melhorando desde que a juiza Christiana Caribe (foto) assumiu a Vara, ha dois anos. Em 2014, apenas uma adocao foi promovida. Ja em 2015, foram nove. Outras oito estao em tramitacao. Os numeros dos ultimos dois anos somados equivalem ao total de criancas que vivem em uma casa de acolhimento. Visando a melhorar a celeridade no julgamento dos feitos, a magistrada tomou outras medidas que resultaram na reducao do acervo processual em mil processos no periodo de fevereiro de 2015 a janeiro de 2017, mesmo diante do aumento na distribuicao. A Vara da Infancia de Jaboatao, durante o ano de 2016, recebeu o dobro de processos que foram recebidos por cada uma das varas criminais da mesma comarca. Entre as acoes, esta a redistribuicao das atribuicoes dos servidores e assessores. Os processos envolvendo a mesma crianca/adolescente foram anexados, permitindo a analise em conjunto dos feitos, inclusive designacao de audiencias concentradas num mesmo dia. Os processos envolvendo criancas/adolescentes acolhidos receberam identificacao especial, bem como foram promovidas acoes visando a resolucao das acoes com maior celeridade. As providencias refletiram no desempenho dos servidores que, em media, alcancaram 30% de acrescimo na produtividade. Em abril de 2015, foi designada uma juiza auxiliar para atuar dois dias por semana, o que aumentou a forca de trabalho da Vara, promovendo maior celeridade nos julgamentos, explicou Christiana Caribe. Assim, 1.835 processos foram julgados nos anos de 2015 e 2016. Atualmente, o acervo da unidade e de aproximadamente 1.600 processos, sendo que destes cerca de 400 ja foram sentenciados. O TJPE instalou em novembro de 2015 um grupo especial de trabalho, que atuou para a reducao da taxa de congestionamento, promovendo o arquivamento de 969 processos, alem de outras tarefas para colocar em dia o cumprimento dos expedientes que estavam atrasados. O Ministerio Publico tambem designou uma promotora auxiliar e a Defensoria Publica dois defensores, o que tambem ajudou no andamento dos feitos, concluiu a magistrada.Noticia relacionadaTJPE agiliza processo de adocao tardia em Pernambuco-----------------------------------------------------------------CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
and the Erasmus University Medical Center Rotterdam published a multidisciplinary manual for the complex procedure.A recent article in the Impact Ethics blog by Professor Jennifer A. Chandler, of the University of Ottawa, pointed out that combining organ donation with euthanasia could lead to some tricky issues in ethics, law and conscientious objection: What if a patient seeks euthanasia to direct his donation to a family member? The potential for abuse is obvious. What if a next-of-kin is asked to approve organ donation after a person has been euthanised but has left no instructions? What if the transplant surgeon has a conscientious objection to the procedure? Should he be forced to do it? What if a recipient objects to receiving an organ from a euthanised patient? -----------------------------------------------------------------------------------------------CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
juizes. No entanto, ha casos de recusa, fundamentada na inexistencia de previsao legal expressa. O projeto busca eliminar as dificuldades nesses casos e conferir seguranca juridica a materia.No relatorio, Requiao lembra decisao de 2011 do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito a formalizacao da uniao entre casais homossexuais. No entanto, ele diz ser responsabilidade do Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo Supremo, contribuindo, assim, para o aumento da seguranca juridica e, em ultima analise, a disseminacao da pacificacao social.O projeto aguardava decisao do Senado desde 2012, quando recebeu emendas da Comissao de Direitos Humanos e Legislacao Participativa (CDH), que foram mantidas por Requiao.Agencia Senado (Reproducao autorizada mediante citacao da Agencia Senado)-----------------------------------------------------------------------------CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
programa Skype tem mais de 170 milhoes de usuarios em todo o mundo e obteve 207 bilhoes de minutos de conversas de video e de voz em 2010. De acordo com a Microsoft, com a aquisicao, a tecnologia usada no Skype sera utilizada no Xbox 360, no Kinect, no Windows Phone e nos PCs. Alem disso, servicos de comunicacao da empresa como o Lync, o Messenger, o Outlook e o Xbox Live usarao o Skype.Embora tenha gerado US$ 860 milhoes em 2010 e alcancado um lucro de US$ 264 milhoes, a Skype perdeu US$ 6,9 milhoes, alem de ter uma divida de US$ 686 milhoes. No acordo da Microsoft esta o pagamento de parte da divida.Alem de permitir conversas por meio de voz e de video em computadores, a Skype produz versoes de seu servico de telefonia para dispositivos como iPhone e iPad, da Apple; BlackBerry, da RIM, e aparelhos com o sistema operacional Android, do Google.Fundado em 2003, a Skype foi adquirida em 2005 pelo eBay e, em 2009, foi comprado pela Silver Lake. De acordo com a Microsoft, o progresso nos ultimos 18 meses sob a gerencia da Silver Lake gerou um crescimento de 150%, desenvolvendo novas parcerias estrategicas e melhorando a qualidade do servico.
a treinar a serio. Peca que outros membros da familia e animais deixem a sala quando comecar as licoes.4. Escolha uma hora do dia que permaneca constante. Papagaios sao geralmente mais conversativos durante a manha e a noite, essas sao as melhores horas do dia para o seu bate-papo.5. Gaste entre 15-20 minutos repetindo uma palavra de uma ou duas silabas, relacionando-as a um objeto ou a uma acao especifica. Por exemplo, voce pode dizer ola e acenar, ou dizer amendoim e mostra-lo (ou alimenta-lo) a cada vez que disser.6. Nao seja mesquinho com recompensas. Quando seu papagaio te imitar, esteja pronto para recompensa-lo com um petisco que ele goste. Papagaios (assim como a maioria de nos) sao motivados por comida e farao uma associacao mais rapidamente.7. Repita essa pratica frequentemente e regularmente!Se voce achar que nao tem tempo para aprimorar o vocabulario de seu papagaio praticando essa rotina diariamente, voce pode recorrer a uma mensagem gravada em fita. So tenha em mente que nao sera tao significativo, pois seu papagaio nao fara a conexao com a acao ou objeto que esta sendo falado. Ele pode tambem ficar entediado com o gravador, afinal isso nao e um substituto adequado para um humano!
Semelhante a uma folha, usuario pode dobrar o aparelho ou escrever nele com uma caneta. Pesquisadores estimam que a tecnologia se popularize em cinco anosO primeiro telefone celular de papel eletronico vai ser apresentado no proximo dia 10, na Conferencia Internacional de Interacao Homem e Computador, no Canada.Batizado como PaperPhone, o dispositivo funciona como um iPhone flexivel. "O novo celular se parece com uma pequena folha de papel", disse Roel Vertegaal, da Universidade de Queen, que liderou equipe composta tambem por pesquisadores da Universidade do Arizona e da empresa E-ink."Voce interage com o aparelho dobrando-o ou ate escrevendo nele com uma caneta."O objeto faz basicamente o mesmo que um smartphone.A vantagem e a tela, de 3,7 polegadas, que e feita de uma pelicula fina, identica a do e-reader Kindle, da Amazon, produzida pela E-ink. A flexibilidade do visor faz com que o celular se adapte, por exemplo, ao formato do bolso.A invencao faz parte de uma nova geracao de computadores leves, finos e flexiveis. Alem de extremamente portateis, eles nao consomem energia quando nao sao manipulados. "Esse e o futuro. Esperamos que a tecnologia chegue a populacao em cinco anos", disse Vertegaal. Aproveitando a suposta morte do Bin Laden (eu nao acredito que mataram ele). Um fa aproveitou para lancar um jogo do Bin Laden, pra dizer a verdade nao e um jogo do Bin Laden em si, mas sim uma fase para CS do Bin Laden, onde seu objetivo e capturar o chefao da Al-Qaeda.O mapa pode ser baixado gratuitamente neste endereco: http://www.gamebanana.com/maps/156014O mapa funciona apenas em modo on-line. O criador prometeu em breve lancar melhorias no mapa como incluir o modo de resgate de refens. Os atores Johnny Galecki (Leonard Hofstadter), Simon Helberg (Howard Wolowitz) e Kunal Nayyar (Raj Koothrappali) que estao no Brasil para divulgar a serie The Big Bang Theory, participaram de uma entrevista em Sao Paulo nesta quarta-feira.Ja no inicio da entrevista Kunal diz: "Que cidade maravilhosa voces tem! Que noite! Eu nunca mais vou sair de Sao Paulo depois da ultima noite", arrancando risadas da plateia.Quando perguntados sobre o que acham de serem considerados icones nerds, Simon brincou: "Nerds nao, icones sim".Na vida real, eles admitem ter seu lado nerd. "Jogo Rock Band e Halo, e gosto de comida chinesa", completou Simon.Os atores falaram sobre varios outros assuntos,como voces podem conferir abarxo:Decorar os textosE pra quem pensa que os atores tem difilculdade para decorar os dificeis textos da serie,eles desmentem "O texto e muito bom, faz o nosso trabalho muito mais facil. Embora seja um jargao louco, tudo tem sentido", disse Johnny.Simon confessou que encontrou um jeito de decorar o texto. "E como decorar uma coisa em outro idioma. O Jim (Parsons, que faz o Sheldon) e quem mais fala. Nos nao somos fisicos brilhantes, mas somos brilhantes", brincou.Rir em cenaOs atores falaram tambem sobre rir em cena,ate por que com tantos dialogos e piadas, e dificil nao rir , Kunal diz: "Eu sou o pior. Eu rio o tempo todo. Eu melhorei esse ano. Toda vez que eu comeco a rir, o Johnny sussurra coisas
como 'as vezes bebes morrem"Simon completa: "E natural (ser engracado o tempo inteiro). E uma bencao e uma maldicao. Tem momentos na gravacao que da pra ver um sorrisinho no canto da boca" .Nerds sexy?Nerds tambem podem ser sexy, segundo os rapazes. "Eles sao muito mais Clark Kent do que Superman. Eles sao agradaveis e tao bonitos. As calcas, as roupas fazem nossos corpos brilharem", disse Simon com ironia. "A gente e muito bonito. Ate me pedem pra ficar menos bonito..."."E uma serie sobre nerds, sobre ser inteligente. E sexy ser interessante. Eu nao sou inteligente, mas e legal ser alguem apaixonado por alguma coisa", afirmou Kunal.Johnny concordou: "A paixao e uma coisa atraente em qualquer area da vida. Esses caras sao apaixonados por cinema, musica e isso e atraente. Se voce for originalmente apaixonado, isso e sexy".Futuro dos personagensBem-humorados, os atores falaram sobre o futuro dos personagens na serie. "Acho que nos dois vamos acabar juntos", brincou Simon com Kunal. "Como amantes", acrescentou Kunal.Johnny Galecki, que na serie faz par romantico com Kaley Cuoco (Penny), aposta em um casamento nos proximos episodios. "Os personagens estao envelhecendo, ja estamos no ar ha quatro anos. E natural eles se preocuparem com o casamento. Vai haver pelo menos um, eu acho",ele torce para que Leonard e Penny fiquem juntos, mas nao sabe se os personagens estao preparados. "Tem muita falha de comunicacao entre eles. No entanto, nesse meio tempo, houve um carinho verdadeiro. Mas eles nao estao prontos. Se a serie chegar a setima temporada, a temporada dezessete, talvez eles nao estejam prontos".Charlie Sheen e Chuck LorreAo serem perguntados sobre Chuck Lorre, criador do seriado e tambem responsavel pela serie "Two and a half men", os atores evitaram falar da relacao com o produtor e roteirista. "Quem e Charlie Sheen?",brincou Simon.Quase estrelas de rockJohnny confessou que durante a gravacao do piloto de The big bang theory notou que havia algo de diferente naquele projeto. A participacao do elenco na ComicCon, feira de cultura pop que acontece em San Diego, nos Estados Unidos, tambem mostrou o carinho dos geeks com o seriado."Achamos que seria uma ideia ruim, mas quando chegamos la vimos que eram so 50 mil pessoas iguais a nos", disse Galecki. "Parecia que eramos estrelas do rock, as pessoas gritavam", comparou Kunal.Na saida,logo apos a entrevista,os atores pararam e autografos para alguns fans.
Em novembro de 2010, Ramazan Ramzy Acar, australiano de 24 anos de idade, postou uma mensagem incomum no Facebook, apenas alguns minutos antes de cometer um crime.Prestes a matar minha filha, disse ele na rede social. Entao cumpriu o que disse e esfaqueou a menina de apenas 2 anos de idade. Acar admitiu o crime no tribunal, e afirmou que o que fez foi um ato de vinganca contra a mae da crianca. Como voce se sente sem ter sua filha por perto, quando eu nao tive a minha por tres meses?, perguntou Acar a mae. Eu te amo Rachelle e veja o que voce me obrigou a fazer, completou.Este nao e o primeiro assassinato envolvendo o Facebook. Crimes envolvendo a rede social aumentaram 346% no ano passado, e varios tribunais estao comecando a usa-la como evidencia em varios de seus casos. Se um dia voce me chamar, eu posso estar, eu posso estar Qualquer lugar e meu lugar Desde que seja o seu lugar Longe, e assim perto de mim? Posso sentir voce aqui Voce aqui e tudo E como se o mar inventasse a sua agua E como se o ar resolvesse aparecer Posso amar Me acolhe, me acolhe E me leve aonde quer que voce va Voce e a metade de mim Que eu nunca soube estar procurando por ai Seu coracao e o lugar que eu quero estar, eu quero estar Ouvir o som que ele faz Eu quero estar junto de Ti Perto de voce eu nao sou nada Eu sou ninguem, eu fui ninguem Serei ninguem Basta. So isso basta pra eu ser feliz Sempre. Pararia todo o tempo neste momento aqui Estamos vivendo mais um natal. Tempo de nascer de novo atraves do menino Jesus. Chegamos ao final de 2014. Aguardamos a chegada de mais um ano novo. E para receber este ano vindouro facamos uma limpeza geral em nossa casa interior. Leia com carinho a mensagem e reflita cada palavra escrita pelo autor. Vamos entrar 2015 com paz interior e com a alma leve , mais humana, menos egoista, menos racional e em busca do bem comum.Todos os anos, ha um momento em que olhamos nossos armarios com um olhar critico.Olhamos aquelas roupas que nao usamos ha tanto tempo.Aquelas que tiramos do cabide de vez em quando, vestimos, olhamos no espelho, confirmamos mais uma vez que nao gostamos e guardamos de volta no armario.Aquele sapato que machuca os pes, mas insistimos em mante-lo guardado.Ha ainda aquele terno caro, mas que o paleto nao cai bem, ou o vestido "espetacular" ganho de presente de alguem que amamos, mas que nao combina conosco e nunca usamos.As vezes tiramos alguma coisa e damos para alguem, mas a maior parte fica la, guardada sabe-se la porque.Um dia alguem me disse: tudo o que nao lhe serve mais e voce mantem guardado, so lhe traz energias negativas. Livre-se de tudo o que nao usa e vera como lhe fara bem.Acontece que nosso guarda-roupa nao e o unico lugar da vida onde guardamos coisas que nao nos servem mais.Voce tem
um guarda-roupa desses no interior da mente.De uma olhada seria no que anda guardando la. Experimente esvaziar e fazer uma limpeza naquilo que nao lhe serve mais. Jogue fora ideias, crencas, maneiras de viver ou experiencias que nao lhe acrescentam nada e lhe roubam energia.Faca uma limpeza nas amizades, aqueles amigos cujos interesses nao tem mais nada a ver com os seus.Aproveite e tire de seu "armario" aquelas pessoas negativas, toxicas, sem entusiasmo, que tentam lhe arrastar para o fundo dos seus proprios pocos de tristezas, ressentimentos, magoas e sofrimento.A inseguranca dessas pessoas faz com que busquem outras para lhes fazer companhia, e la vai voce junto com elas.Junte-se a pessoas entusiasmadas que o apoiem em seus sonhos e projetos pessoais e profissionais.Nao espere um momento certo, ou mesmo o final do ano, para fazer essa "faxina interior".Comece agora e experimente aquele sentimento gostoso de liberdade.Liberdade de nao ter de guardar o que nao lhe serve.Liberdade de experimentar o desapego.Liberdade de saber que mudou, mudou para melhor,E que so usa as coisas que verdadeiramente lhe servem e fazem bem.