nas instituicoes do Estado, principalmente naJustica. E comum entre esses individuos a percepcao de que nao compensa correrserios riscos de represalias, perder tempo e amargar uma via-crucis em busca dedireitos formais para, ao fim e ao cabo, receber em troca a indiferencaburocratica, a lentidao e as manobras sem fim do processo judicial.Entre os proprios agentespublicos operadores do direito ainda persistem a ignorancia e a resistencia emreconhecer a aplicabilidade e exigibilidade, ainda que complementar, dosinstrumentos internacionais de protecao dos direitos humanos. Embora o Estadovenha incorporando ao sistema juridico as obrigacoes contraidas em razao detratados internacionais de direitos humanos e admitindo a legitimidade dointeresse da comunidade internacional sobre a questao da tortura, setoresimportantes do aparelho do Estado ignoram essas obrigacoes ou recusam-se aaplica-las em nome de uma superada concepcao de exclusividade de competencianacional.Ainda ha autoridades publicas eliderancas politicas, principalmente em ambito estadual e municipal, quesilenciam de modo conivente diante dessa odiosa pratica, nao agindo a altura doimperativo da lei e dos valores humanistas que regem a ordem constitucional. Haapresentadores de programas populares na televisao, radio e jornais que clamavame ou ainda clamam sistematicamente por castigos e violencias contradelinquentes, como Ratinho, Hebe Camargo e outros.Imaginar alguem em seu juizoperfeito maltratando outra pessoa, fazendo-a sofrer ate nao suportar mais, semter a minima condicao de defesa, sem que essa pessoa tenha lhe feito qualquermal, e saber ainda que essa pessoa ainda e tida como heroi por pessoas ditainteligentes e formadoras de opiniao, e de inquietar qualquer cidadaoresponsavel que realmente se preocupe com os destinos do pais.Nunca se comprovou maisclaramente que violencia gera mais violencia como nos tempos atuais. Nunca setorturou tanto neste pais como nos tempos atuais, e nunca a violencia cresceutanto e tao rapidamente. O que e mais grave sabe-se com absoluta conviccao quea tortura so acontece quando ela e tolerada pelas autoridades e o que e pior,ela aumenta quando e incentivada pela elite da sociedade.ATortura esta enraizada nacultura brasileira, a Sociedade como um todo a tolera, e em muitos casos aaplaude. Por isso que o Governo em todos os niveis, salvo rarissimas excecoes,nao tem dado demonstracao clara de ter vontade politica de combate-la. O quenao falta sao desculpas, das mais variadas, sempre puxadas pela maistradicional, Nao ha verbas, outras igualmente utilizadas, E responsabilidadedo outro nivel de Governo ou entao, E culpa do outro Poder. No entanto todos eles poderiamfazer alguma coisa dentro de sua alcada, de livre e espontanea vontade, nao ofazem na maioria das vezes simplesmente porque nao existe vontade politica.Quando o fazem e para esvair-se de alguma ameaca de represalia.Isto ficou claramentedemonstrado na implantacao do Programa Nacional Permanente de Combate aTortura, que comprova que a problematica e muito maior do que se tem divulgado,muito mais pelo que o programa deixou de informar do que o que foi efetivamentedivulgado. HISTORIA DATORTURAAo longo dos seculos, a tortura era um direito do senhorsobre os escravos, considerados coisas, ou foi aplicada como pena advinda desentencas criminais, o apedrejamento, o chumbo derretido na pele, a decepacaode orgaos, eram penas impostas a infratores ou supostos infratores das leis evisavam obediencia ao principio do Taliao, resumido pelo celebre axioma olhopor