Devido a paralisacao das obras de duplicacao da rodovia MA 122, que liga Imperatriz a Joao Lisboa, o Ministerio Publico do Maranhao instaurou, em 28 de marco, Inquerito Civil para apurar supostas irregularidades no trabalho de execucao da reforma da estrada, denominada Avenida Pedro Neiva de Santana. A investigacao foi instaurada pelos promotores de Justica Sandro Pofahl Biscaro (Promotoria Especializada na Defesa do Cidadao) e Nahyma Ribeiro Abas (Promotoria Especializada na Defesa do Patrimonio Publico e da Probidade Administrativa), da Comarca de Imperatriz. Prevista para terminar em agosto de 2010, a duplicacao da rodovia foi paralisada em outubro. O MPMA tomou conhecimento da paralisacao por meio dos veiculos de comunicacao local que noticiaram como motivo da interrupcao dos trabalhos a nao liberacao de recursos publicos estaduais a empresa responsavel pelas obras, Engenharia Guterres. Outro problema apontado foi a ausencia de medidas administrativas de desapropriacao dos imoveis compreendidos em toda extensao da rodovia. Com a permanencia dos imoveis, a Companhia Energetica do Maranhao (Cemar) esta impedida de retirar os postes existentes na margem da avenida, providencia imprescindivel para o termino da duplicacao da Avenida Pedro Neiva de Santana. A desapropriacao deveria ter sido o primeiro passo para a reforma. No entanto, o decreto estadual para a desapropriacao so foi assinado em 2011, muito depois do inicio das obras, ressalta a promotora de Justica Nahyma Ribeiro Abas. Com a MA 122 esta hojeCom extensao de 8.900 metros, a MA 122 e uma importante estrada, que serve de caminho diario para diversos trabalhadores de ambos municipios. Predios de orgaos juridicos, um centro de ensino superior e condominios de residencias de alto padrao existem ou estao sendo construidos na extensao da avenida. Com a ausencia de parte do asfalto, falta de sinalizacao, entre outros problemas, a integridade fisica dos cidadaos que diariamente trafegam no local esta em risco. Inclusive, o numero de acidentes aumentou, alertou o promotor de Justica Sandro Pofahl Biscaro. DOCUMENTOS Os promotores de Justica tambem expediram oficio a Procuradoria Geral de Justica solicitando que a mesma requisite ao secretario estadual de Infraestrutura informacoes sobre o andamento das obras, bem como uma copia do processo referente a reforma de duplicacao, no qual constem o processo licitatorio, o contrato principal e aditivos, medicoes realizadas (pagas e nao pagas), notas de empenho, notas fiscais, recibos, entre outros documentos. Em dezembro de 2010, Sandro Pofahl Biscaro e Nahyma Ribeiro Abas tinham solicitado os referidos documentos, mas nao foram atendidos. De acordo com os promotores de Justica, estes documentos sao fundamentais para o conhecimentos dos motivos pelos quais a obra encontra-se inconclusa. AUDIENCIA Sandro Pofahl Biscaro e Nahyma Ribeiro Abas reunem-se, nesta sexta-feira, 1o de abril, as 16h, com representantes da Cemar, da Engenharia Guterres e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com o objetivo de discutir os motivos da paralisacao das obras.Fonte: Ministerio PublicoRedacao: Eduardo Julio (CCOM - MPMA) Ha algum tempo essa noticia e esperanda, e segundo o jornal correio popular, direto de Brasilia, da furo de noticia. Em uma das cinco audiencias que Roseana teve ontem em Brasilia, uma foi com o Ministro