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com algum desconforto, a uma campanha chamada "Nao matem o Zezinho", a qual, se nao estou em erro, distribuiu videos em que eram mostrados abortos veridicos. Tambem constatei que houve pelo menos um partido que pos fotografias de bebes sorridentes em outdoors. E, de um modo geral, em vez de se falar em zigoto, embriao, ou feto, falava-se na "crianca ainda por nascer". E certo que os defensores da legalizacao tambem recorriam, aqui ou ali, a linguagem envenada, como por exemplo quando se referiam ao feto como "um amontoado de celulas". Mas o apelo as emocoes por parte dos defensores da legalizacao nao foi, ainda assim, tao descarado como o apelo as emocoes por parte dos opositores da legalizacao. Suspeito que um numero consideravel de votantes tenham sido influenciados por essas imagens e mudado, consequentemente, as suas intencoes de voto. Esta e uma maneira deploravel de conduzir uma campanha. Os outros maus argumentos a favor e contra a legalizacao do aborto que tive a oportunidade de analisar na seccao anterior e nesta (e que continuarei a analisar na proxima seccao) sao apenas isso: maus. Mas o apelo as emocoes nao e apenas um mau argumento: e um argumento perigoso. E a propria historia do seculo XX que no-lo ensina.3. O argumento social e o argumento do direito a vidaUm dos argumentos mais frequentemente avancados pelos defensores da legalizacao e o de que, enquanto o aborto continuar a ser ilegal, as mulheres pobres fa-lo-ao na mesma, sempre em condicoes precarias, e as "madames" bastara apenas ir a Espanha ou apanhar um aviao para Londres para se desembaracarem. Moral da historia: os pobres e que se lixam. Na melhor das hipoteses, os opositores da legalizacao sao ingenuos; na pior das hipoteses, sao hipocritas. Nao e dificil ver porque e que este e um mau argumento. Pense no seguinte: devido a recente mediatizacao do fenomeno da pedofilia em Portugal, e de crer que as redes pedofilas em Portugal venham a reduzir substancialmente as suas actividades, pelo menos nos proximos tempos. Contudo, quem tenha dinheiro pode facilmente apanhar um aviao para paises onde a pedofilia seja quase impune ou pode, ate, importar criancas desses paises. Moral da historia: quem nao tiver dinheiro para ir fazer turismo sexual ao estrangeiro ou para mandar vir criancas de fora e que fica privado de poder manter relacoes pedofilas; os pedofilos pobres e que se lixam. Sera este um bom argumento a favor da legalizacao da pedofilia? E obvio que nao. O mesmo argumento, quando empregue a favor da legalizacao do aborto, so parece mais convincente porque se limita a fugir a questao.Acho que a maior parte dos opositores da legalizacao defende apenas a tese moderada de que o aborto deve apenas ser permitido em caso de violacao. Mas ha que olhar com atencao para a argumentacao geralmente aduzida. Os opositores da legalizacao dizem que o aborto e errado porque o feto tem o direito a vida. Mas o problema e o de que, se isso e assim, entao um feto gerado por violacao tem tanto direito a vida como
um feto gerado voluntariamente. O estatuto moral do feto nao varia de acordo com o modo como foi gerado. De modo a completarmos a explicacao, devemos acrescentar qualquer coisa como: e imoral abortar apenas nos casos em que feto foi gerado voluntariamente, porque so nessa situacao e que a mulher tera tido responsabilidade directa pela gravidez. Mas isso seria como se eu dissesse a uma pessoa metida em apuros: eu nao tenho qualquer responsabilidade pelo facto de teres acabado nessa situacao; logo, nao tenho qualquer dever de te ajudar. Isto e claramente falso. Se nos vamos a passar na estrada e vemos uma pessoa atropelada no chao, temos o dever de a ir ajudar. Logo, o simples facto de a mulher nao ter gerado o feto voluntariamente em caso de violacao nao chega para justificar a permissibilidade moral do aborto em caso de violacao. Temos de fornecer mais algum argumento para explicar porque e que, no caso da mulher ter sido violada, continuar a gravidez e apenas um dever supererogatorio, um dever cujo cumprimento nao nos e estritamente exigido. A conclusao de tudo isto e a seguinte: Se o feto tem o direito a vida, entao tem-no independentemente de a gravidez ter tido origem num acto voluntario da mulher ou em violacao. Sobre quem acredita que o feto tem o direito a vida recai o fardo de explicar porque e que e permissivel recorrer ao aborto em caso de violacao. As pessoas nem sempre se apercebem disto.4. O argumento da potencialidade e da cultura de morteQuando os defensores da legalizacao pretendem ridicularizar os opositores, aquilo que fazem e geralmente dizer que, se os opositores da legalizacao estivessem certos, entao os espermatozoides e os ovulos tambem teriam o direito a vida, pelo que os homens nao deviam masturbar-se, de modo a nao desperdicar esperma. E nem os homens nem as mulheres deveriam poder usar metodos contraceptivos, porque isso tambem implicaria um desperdicio de esperma. Isto nao passa de retorica. Esta objeccao nao atende ao facto de que, embora tanto o feto como o espermatozoide e o ovulo sejam potencialmente seres humanos adultos, sao-no em sentidos diferentes.(Aristoteles foi, tanto quanto eu saiba, o primeiro a notar que ha varias acepcoes do termo "potencialidade". Embora o argumento que vou apresentar seja inspirado pela distincao estabelecida por Aristoteles, nao a segue a letra. Para os curiosos, a posicao de Aristoteles em relacao aos diferentes tipos de potencialidade esta em De anima, 417a-20.)Podemos dizer que ha, basicamente, dois tipos de potencialidade: "potencialidade no sentido forte" e "potencialidade no sentido fraco". Tomemos o caso de uma crianca de dez anos que esta a aprender a tocar violino. Ha um sentido claro em que essa crianca e, potencialmente, um violinista. Tomemos agora o caso de uma crianca de dez anos que tem grande talento musical, embora nao esteja a receber aulas de musica nem nunca tenha tocado num violino. Ha tambem um sentido em que podemos dizer que esta crianca e, potencialmente, um violinista. No entanto, a primeira crianca nao e potencialmente um violinista no mesmo sentido em que
a segunda e potencialmente um violinista. A primeira crianca e potencialmente um violinista no sentido forte; a segunda crianca e potencialmente um violinista no sentido fraco. A mesma coisa se passa no caso do feto, por um lado, e do espermatozoide e do ovulo, por outro. O feto e potencialmente um ser humano adulto no sentido forte. Se deixarmos as coisas decorrer normalmente, daqui a uns meses vamos ter um bebe humano. O espermatozoide e o ovulo sao potencialmente seres humanos adultos no sentido fraco. Se a segunda crianca comecar a receber licoes de violino, as coisas alteram-se; do mesmo modo, se um espermatozoide fecundar o ovulo, as coisas tambem se alteram. A maior parte das pessoas que sao contra o aborto referem-se (presumivelmente) apenas a potencialidade forte, nao a potencialidade fraca. Por isso, a unica coisa que os defensores da legalizacao poderao fazer e tentar mostrar que e inconsistente proteger o feto, com base na sua potencialidade forte, e nao proteger os ovulos e os espermatozoides, com base na sua potencialidade fraca. Infelizmente, a acusacao de inconsistencia nao costuma vir acompanhada de argumentos, pelo que nao passa de retorica vazia. Alem do mais, a unica maneira de impedir que os espermatozoides e os ovulos morressem seria congela-los. Um homem produz diariamente milhoes de espermatozoides. Cada espermatozoide tem uma duracao de vida bastante limitada, mesmo nao sendo ejaculado. E os ovulos sao expelidos naturalmente durante o periodo de menstruacao, e nao ha muito que possamos fazer para os salvar. E tudo uma questao de tempo.Um argumento repetido com certa repudia pelos opositores da legalizacao e o de que, se legalizamos o aborto, entao qualquer dia ainda andamos por ai a matar deficientes mentais e idosos com Alzheimmer. Novamente, isto nao passa de retorica. Quem avanca este tipo de objeccao tem a incumbencia de explicar porque e que isso se segue mas tal nunca acontece. Por vezes, fala-se vagamente na emergencia de uma "cultura da morte", mas nunca ninguem explica o que isso seja. Estamos perante um conjunto de consideracoes que sao demasiado vagas para poderem ser adequadamente analisadas. E importante frisar que o facto de sermos a favor do aborto nao implica, de modo algum, que sejamos a favor da eutanasia ou da pena de morte. Imagine que o leitor e a favor do aborto. Podera, ainda assim, ser contra a eutanasia porque acredita que nao e verdade que as pessoas estejam sempre em condicoes de decidir o que e o melhor para elas. E podera ser contra a pena de morte porque nao acredita em justica retributiva acha que o ponto da justica nao e castigar as pessoas pelos seus crimes, mas sim reeduca-las (quando possivel). Ha outro aspecto que vale a pena clarificar. Os defensores das touradas costumam acusar os defensores dos direitos dos animais de serem inconsistentes, dado que parece que a maior parte dos defensores dos direitos dos animais sao a favor do aborto. Este e um mau argumento porque pressupoe que matar um feto e a mesma coisa que matar cruelmente um touro na arena para gaudio
dos espectadores. E possivel que haja algum argumento que mostre que e inconsistente ser contra as touradas e ser a favor da legalizacao mas eu nunca ouvi nenhum. A partida, nada impede um defensor dos direitos dos animais de ser a favor do aborto. Um defensor dos direitos dos animais podera ate, em principio, ser contra a realizacao de abortos em animais, dado que e impossivel perguntar ao animal se quer abortar ou nao.5. Em defesa da permissibilidade do abortoComo prometido, digo agora qual e a minha posicao em relacao a legalizacao do aborto. Por razoes que passarei a explicar, sou a favor.De um modo geral, podemos dizer que ha basicamente dois tipos de argumentos na bibliografia de bioetica que procuram mostrar que o feto tem o direito a vida, pelo que o aborto e imoral: o argumento da potencialidade, e aquilo a que podemos chamar "o argumento dos dois minutos". A parte negativa da minha argumentacao sera a de tentar mostrar que ambos os argumentos sao maus e o que farei nesta seccao. Na proxima, direi qual e a altura a partir da qual penso que devemos considerar que o feto tem o direito a vida e explicarei porque e que acho que todos os outros criterios estao errados. Essa sera a parte positiva da minha argumentacao.Os argumentos que fazem uso da potencialidade geralmente tem a seguinte estrutura: o feto e, em potencia, um ser humano; todos os seres humanos, quer sejam apenas seres humanos em potencia ou nao, tem o direito a vida; logo, o feto tem o direito a vida. Este e um mau argumento porque foge a questao. Aquilo que esta em disputa e a segunda premissa: nao e, por isso, permissivel inclui-la num argumento. E e, de qualquer modo, falso que, se um ser tem potencialmente um direito, entao tem, efectivamente, esse direito. Enquanto cidadao portugues, sou potencialmente presidente da Republica; o presidente da Republica e o Comandante Supremo das Forcas Armadas; no entanto, dai nao se segue que eu seja agora o Comandante Supremo das Forcas Armadas. Podera ser objectado que estou simplesmente a fugir a questao: a analogia nao funciona o feto tem o direito a vida desde a concepcao, mas eu so adquirirei o estatuto de Comandante Supremo das Forcas Armadas caso venha a ser eleito Presidente da Republica. O problema com esta objeccao e que foge, ela propria, a questao! Se estivessemos desde logo a partir do principio de que o feto tem o direito a vida desde a concepcao, entao para que e que precisariamos de invocar o estatuto de potencialidade do feto?Aquele a que podemos chamar "o argumento dos dois minutos" faz o percurso inverso. Primeiro, nota-se que a crianca, quando nasce, tem o direito a vida. Depois, acrescenta-se que nao ha grande diferenca entre a crianca dois minutos antes de nascer e agora, que acabou de nascer. Isso significa, certamente, que tinha o mesmo direito a vida dois minutos antes de nascer. E, se a coisa e assim, entao certamente tambem teria o direito a vida quatro minutos antes de
nascer. E por ai fora ate ao momento da concepcao. (A concepcao nao e um processo instantaneo, como alguns parecem pensar; ja expliquei isto na segunda seccao, e aprofundarei na proxima seccao.) Este argumento e falacioso. Para ver que e, basta pensar no seguinte argumento analogo, que e claramente falacioso:O Jorge nao e careca; o Ze tem menos um cabelo na cabeca do que o Jorge; logo, o Ze tambem nao e careca. O Eduardo tem menos um cabelo na cabeca do que o Ze; logo, o Eduardo tambem nao e careca. E, como a diferenca de um cabelo nao parece ser suficente para delimitar a fronteira entre os carecas e os nao carecas, chegamos ao caso do Manuel, que nao tem qualquer cabelo na cabeca. Para sermos consistentes, devemos dizer que o Manuel tambem nao e careca, o que e claramente falso.Em ambos os casos, a falacia e a mesma. O facto de haver casos de fronteira nao significa que nao haja casos em que seja facil dar uma solucao. O facto de haver pessoas acerca das quais nao saberiamos bem dizer se sao ou nao carecas nao significa que nao haja pessoas que sao decididamente carecas ou decididamente nao carecas. Do mesmo modo, do facto de que um recem-nascido tem o direito a vida nao se segue que um feto de dois meses tem o direito a vida.Na proxima seccao passarei em revista os principais criterios propostos na bibliografia para explicar a partir de que altura e que o feto tem o direito a vida e direi qual me parece o mais adequado.6. Direito a vida a partir de quando?Sobre o defensor da legalizacao do aborto recai o fardo de explicar em que altura o feto passa a ter o direito a vida, dado que temos de aceitar que tanto um ser humano adulto como uma crianca recem-nascida tem o direito a vida. Ha varios criterios propostos na bibliografia, sendo que os seguintes sao os mais comuns: concepcao; implantacao; forma humana; aceleracao; actividade cerebral inicial; actividade organizada do cortex cerebral; viabilidade. Sou a favor do criterio da actividade organizada do cortex cerebral. Vou rapidamente passar em revista todas as posicoes e explicar porque e que esta posicao parece a correcta. Ha ainda outra posicao: o gradualismo. De acordo com o gradualismo, o feto vai progressivamente adquirindo direitos ao longo do tempo. Tanto quanto pude perceber, o gradualismo nao recebe grande atencao na bibliografia de bioetica. Direi por que penso que isto sucede mais abaixo. Olhemos, entao, para os varios criterios que tem sido propostos na bibliografia de bioetica para decidir a partir de que altura e que o feto comeca a ter o direito a vida.ConcepcaoComo ja tive oportunidade de mencionar, muitas pessoas parecem pensar que ha um momento concreto em que se da a concepcao; mas isto e falso. A fertilizacao e um processo gradual que demora cerca de 22 horas. Primeiro, o espermatozoide penetra no ovulo, deixando a cauda do lado de fora. Nas horas seguintes, o espermatozoide e o ovulo sao, ainda, duas coisas distintas, embora o
espermatozoide ja esteja dentro do ovulo. So ao fim das ditas 22 horas e que ja temos um unico objecto: o zigoto. Mas vamos fingir que nao ha esta dificuldade: vamos fingir que ha um momento concreto em que se da a concepcao. Ainda assim, a concepcao nao poderia marcar o momento em que o feto adquire o direito a vida. Presumivelmente, um bebe recem-nascido e um ser humano adulto tem algo em comum que lhes garamte a ambos o direito a vida. O que e que o zigoto teria em comum com um bebe recem-nascido e com um ser humano adulto que bastaria para lhe atribuirmos, igualmente, o direito a vida? Nao conheco qualquer resposta convincente. O opositor do aborto que favorece o criterio da concepcao geralmente tenta usar o argumento da potencialidade para mostrar que o zigoto tem o direito a vida. E esse argumento, como ja vimos, e muito fraco.ImplantacaoA implantacao e a altura em que aquilo que vira a ser o feto se "agarra" a parede do utero. Isto geralmente acontece seis a oito dias apos a fertilizacao. E facil ver que a implantacao nao pode ser o criterio correcto. O que e que nao existe, no quinto dia, que passa a existir no sexto? Aparentemente, nada. Ocorrem alteracoes hormonais no corpo da mulher, mas nao e claro que relevancia moral isto possa ter.Forma humanaO feto comeca adquirir forma humana por volta das seis a oito semanas. Ate essa altura, podia parecer apenas "um amontoado de celulas", como os defensores da legalizacao costumam dizer, agressivamente. Podera ser o facto de que o feto adquire forma humana que lhe garante o direito a vida? Nao. Se uma avestruz passasse pelas maos de um cirurgiao talentoso e adquirisse forma humana, acha mesmo que adquiriria, so por isso, o direito a vida? Nao se ja nao o tinha antes, nao era agora que ia passar a te-lo.Aceleracao ("quickening")Normalmente, a mae comeca a aperceber-se dos movimentos do feto por volta das 16/17 semanas apos a fertilizacao. Ha pessoas que defendem que e aqui que o feto comeca a ter o direito a vida porque e precisamente na altura em que a mae sente o feto "a dar pontapes" que se cria uma empatia especial entre ela e o feto. Este tambem e um mau argumento. O facto de um ser ter ou nao o direito a vida nao pode estar dependente de termos ou nao empatia para com ele (ou ela). Se nao podemos dizer que o feto comeca a ter o direito a vida quando comeca a mexer-se, entao tambem nao podemos dizer que comeca a ter o direito a vida quando a mae se apercebe, pela primeira vez, desse movimento.Actividade cerebral inicialNa maior parte dos casos, o feto comeca a revelar indicios de actividade cerebral entre as 6 e as 10 semanas. E importante especificar o que queremos dizer quando falamos em actividade cerebral. Entre as 6 e as 10 semanas, o que comeca a haver e actividade electrica naquilo que vira a ser o cerebro. Mas isto, por si
so, e um dado desinteressante. Ha actividade electrica em todas as celulas do corpo humano. O facto de haver actividade electrica naquilo que vira a ser o cerebro nao significa que ali se esteja a passar algo de moralmente relevante. Nao tenho duvida de que o desenvolvimento do cerebro esta relacionado com a aquisicao do direito a vida por parte do feto mas o tipo de actividade cerebral registada a partir das 6/10 semanas nao e suficiente para que tal suceda. Nessa altura, a unica parte do cerebro que esta mais ou menos desenvolvida e a que se ocupa de funcoes basicas, como o ritmo cardiaco e a respiracao.Actividade organizada do cortex cerebralDe acordo com uma estimativa conservadora, o feto comeca a ter actividade organizada do cortex cerebral algures entre as 25 semanas e as 32 semanas. (Uma estimativa menos conservadora diria que so as 30 semanas essa actividade tem inicio.) E a partir desta altura que as ligacoes sinapticas entre celulas cerebrais individuais comecam a estabelecer-se ate esta altura, essas celulas eram pequenas ilhas, por assim dizer. Comeca a ser possivel captar as ondas cerebrais do feto atraves de electro-encefalogramas. Argumentavelmente, e sensivelmente a partir desta altura que o feto comeca a pensar e a ter consciencia, algo que tanto um ser humano adulto como um bebe recem-nascido tem (embora em graus diferentes, obviamente). E por isso que penso ser nesta altura que o feto adquire o direito a vida. Uma objeccao perspicaz a este criterio e a de que adopta-lo parece implicar que as pessoas em coma nao tem o direito a vida. Uma resposta curta a esta objeccao seria a seguinte: Quem tiver lido a quarta seccao lembrar-se-a de que estabeleci uma distincao util entre potencialidade no sentido forte, e potencialidade no sentido fraco. Essa mesma distincao volta a ser pertinente agora. Tanto o feto antes das 25 semanas como o comatoso sao potencialmente seres conscientes. No entanto, sao-no em sentidos diferentes. O comatoso e potencialmente um ser consciente num sentido mais forte do que aquele em que o feto e potencialmente um ser consciente. O comatoso e como uma pessoa que sabe frances, embora nao esteja a falar frances neste momento, e o feto e como uma pessoa que ainda nao aprendeu a falar frances. Como a situacao do feto antes das 25 semanas e a do comatoso diferem num aspecto relevante (sao ambos potencialmente conscientes, mas em sentidos diferentes), o argumento por analogia nao colhe.ViabilidadeDiz-se que um feto se torna viavel quando pode sobreviver fora da barriga da mae (ainda que com recurso a cuidados medicos), o que acontecera algures entre as 20 e as 23 semanas. Argumenta-se por vezes que a viabilidade do feto marca a altura em que o feto adquire o direito a vida, dado que a partir desta altura o feto ja nao necessita da mae. Este criterio sofre de um problema obvio: a altura da viabilidade do feto e determinada pelo estado da tecnologia existente. Isso torna arbitraria a adopcao do criterio da viabilidade. No futuro, a viabilidade pode passar a ser
mais cedo mas isso nao significa que o feto adquira o direito a vida mais cedo.Uma perspectiva diferente: o gradualismoHa ainda uma ultima posicao que, tanto quanto me pude aperceber, nao e muito discutida na bibliografia de bioetica, mas que aparece, de vez em quando, em debates publicos: o gradualismo. O gradualismo e a posicao de que o direito a vida e uma questao de grau, e que o feto vai progressivamente adquirindo maior direito a vida a medida que a gravidez avanca no tempo. Ha um sentido trivial em que concordo com o gradualismo: a partir da vigesima quinta semana, o feto vai adquirindo progressivamente maior direito a vida, e, em termos morais, matar um feto com 30 semanas nao e, certamente, a mesma coisa que matar um feto com 40 semanas. No entanto, nao e possivel usar o gradualismo para argumentar a favor da posicao de que o zigoto tem o direito a vida. Ao usar esta linha de argumentacao, uma pessoa estaria a cair, subtilmente, no erro de usar o chamado "argumento dos dois minutos", que, como ja vimos, e falacioso.A minha posicao nao e facilmente rotulavel. Dado que acho que ha uma altura a partir da qual e imoral abortar, nao me considero "pro-escolha". E, dado que acho que e moralmente permissivel abortar ate certa altura, tambem nao me considero "pro-vida". Se pensarmos que temos de ser ou pro-vida ou pro-escolha, entao ficamos perante um grande dilema. Se somos pro-escolha, ficamos com a dificuldade de explicar porque e que o infanticidio nao e permissivel, dado que seria permissivel abortar no nono mes. Se somos pro-vida, ficamos sem nenhuma historia para contar para explicar porque e que o zigoto tem o direito a vida so podemos bater na mesa e repetir que o aborto vai contra a dignidade da pessoa humana. Ao apoiar um criterio que me parece convincente, escapo ao dilema.Dado que ha inumeros criterios possiveis para definir a partir de que altura o feto tem o direito a vida, os opositores da legalizacao costumam reclamar que, se nem os defensores da legalizacao estao de acordo acerca do criterio a usar, segue-se que devemos ser cautelosos e tratar o feto como se tivesse o direito a vida desde a concepcao. Esta objeccao falha o alvo. E verdade, sim, que ha desacordo entre os defensores da legalizacao acerca de qual o criterio a usar. Mas a unica coisa que daqui se segue e que nao se pode recorrer a argumentos de autoridade para defender um dado criterio. E uma regra elementar da argumentacao que nao e permissivel usar um argumento de autoridade para tentar estabelecer uma dada conclusao quando as autoridades nao estao de acordo entre si. No entanto, daqui nao se segue, de modo algum, que um criterio particular seja tao bom como qualquer outro. E, de facto, acabei de falar dos criterios mais debatidos na bibliografia e, como se pode ver, so um deles parece defensavel. Seja como for, na proxima seccao olharei para este argumento da cautela em maior pormenor e explicarei por que acho que