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Decisao tomada por segundo juri, feito por determinacao judicial, nao pode piorar a situacao do reu que ja havia sido condenado em outro Tribunal do Juri. Por isso, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que um condenado por homicidio sofra so as penas impostas a ele pelo primeiro julgamento, que nao havia considerado o crime hediondo.O reu havia sido condenado em dezembro de 2011 a 11 anos e oito meses de prisao por homicidio privilegiado-qualificado: incidiram na pena dele, ao mesmo tempo, os paragrafos 1o e 2o, inciso IV, do artigo 121 do Codigo Penal. O primeiro dispositivo atenua a pena caso o homicidio seja cometido impelido por motivo de relevante valor social ou moral. O ultimo, aumenta a pena se o crime for cometido de forma que impossibilite a defesa da vitima.Diante da condenacao, somente a defesa recorreu, e pediu novo juri, o que aconteceu em 2013. Mas no novo julgamento, os jurados levaram em conta apenas a qualificadora e relevaram a atenuante, aumentando a pena do reu.A defesa, entao, foi ao Tribunal de Justica de Sao Paulo alegar a inconstitucionalidade da segunda condenacao, ja que recurso da defesa nao pode resultar em decisao pior ao reu e a vedacao ao chamado reformatio in pejus, ou reforma em prejuizo do reu.A apelacao foi parcialmente acolhida para restabelecer a pena do primeiro julgamento, mas nao foi restabelecida a classificacao do crime como qualificado-privilegiado, o que, em razao da hediondez, acarreta efeitos gravosos no ambito da execucao penal, como na progressao de regime.Foi, entao, impetrado Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justica, que o rejeitou por entender que nem a sentenca e nem o acordao do TJ trataram de progressao de regime.No Supremo, o ministro Fachin explicou que a pena nao e o unico elemento da condenacao que pode resultar em situacoes desfavoraveis a vida do reu. Questoes laterais, como prazos para progressao de regime, tambem podem resultar em reformatio in pejus, proibido pelo artigo 617 do Codigo de Processo Penal, escreveu o ministro.Para os crimes comuns, a progressao para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, pode ocorrer quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior. Ja nos crimes hediondos, a progressao de regime pode ser concedida apos o cumprimento de 2/5 da pena, se o apenado for primario, e de tres quintos, se reincidente.Fachin, entao, afirmou que , no caso dos autos, e irrelevante o fato de que a progressao de regime nao tenha sido tratada na sentenca ou no acordao de apelacao, pois os requisitos para a concessao de beneficios na execucao da pena estao expressamente previstos em lei. HC 136.768Fonte: STF E assegurada a inscricao na Ordem dos Advogados do Brasil de servidor ocupante de cargo de tecnico do Ministerio Publico Federal. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justica, esses servidores estao enquadrados na hipotese descrita no artigo 30, I, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sendo impedido apenas de exercer a advocacia contra a Fazenda Publica que o remunera ou a qual seja vinculada
a entidade empregadora.A tese e um dos temas novos de Direito Administrativo inserido na pagina da Pesquisa Pronta, servico criado pela Secretaria de Jurisprudencia que permite consultar os mais recentes entendimentos aplicados no ambito do tribunal em relacao a diversos assuntos. Somente sobre a possibilidade do exercicio da advocacia por servidores do MP, ha 12 acordaos registrados.Apesar do entendimento do STJ, na pratica, os servidores do Ministerio Publico sao proibidos de advogar. A Lei 13.316/2016 manteve a proibicao dos servidores do MP da Uniao de exercerem a advocacia, prevista na Lei Federal 11.415/2006. Alem disso, uma resolucao do Conselho Nacional do Ministerio Publico estendeu a proibicao aos servidores dos MPs estaduais. A norma do CNMP, inclusive, e questionada no Supremo por associacoes de servidores. Mandado de segurancaAnalise da autoridade coatora para fins de impetracao de mandado de seguranca contra execucao derivada de determinacao do Conselho Nacional de Justica tambem esta entre os novos temas disponibilizados para pesquisa.Existem varias decisoes na jurisprudencia do tribunal segundo as quais o ato normativo de tribunal de Justica que se destina a cumprir determinacao advinda de decisao do CNJ representa simples execucao administrativa, o que acarreta a ilegitimidade passiva do presidente do tribunal estadual para figurar no polo passivo de mandado de seguranca. Fonte: STJ.
Um morador de Porto Alegre que teve o cartao da conta corrente da Caixa Economica Federal furtado e utilizado por criminosos para fazer transacoes mesmo apos a comunicacao do fato junto ao banco vai ser indenizado em R$ 44 mil por danos morais e materiais. Na ultima semana, o Tribunal Regional Federal da 4a regiao (TRF4) entendeu que a falha na prestacao do servico de bloqueio causou estresse desnecessario e ocupacao de tempo para a vitima.O homem teve a carteira furtada em setembro do ano passado. Apos se dar conta do ocorrido, ligou para a agencia e efetuou o bloqueio, alem de comunicar o fato as autoridades policiais. No entanto, o sistema do banco nao registrou o cancelamento e os bandidos conseguiram realizar saques e emprestimos que totalizaram R$ 9 e R$15 mil, respectivamente.Depois de receber a fatura, a vitima contatou a Caixa, mas foi informada que teria que pagar mesmo assim. Ela ajuizou a acao em dezembro de 2015 na 6a Vara Federal da capital.Em sua defesa, a instituicao financeira alegou nao ter responsabilidade, uma vez que nao se trata de cartao clonado e nas operacoes foi usada a senha pessoal do autor.No primeiro grau, a Justica condenou a Caixa a pagar indenizacao somente pelos danos materiais no valor de R$ 24 mil, acrescidos de juros e correcao monetaria. Segundo a sentenca, nao caberia reparacao por danos morais, pois apenas aborrecimentos nao sao suscetiveis de caracterizar constrangimento grave.O relator do caso na 3a Turma, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, reformou a decisao e fixou indenizacao por danos morais em R$ 20 mil. Conforme o magistrado, para o cliente do banco o que importa e o servico prestado da maneira que se espera que deva ser. Se o cliente solicitou e teve deferido seu pedido de cancelamento do cartao, nao deveria haver qualquer razao para duvidar do servico da Caixa. Sem colaborar com qualquer causa, a parte autora foi submetida a estresse desnecessario, teve seu tempo ocupado com preocupacoes que nao gerou e, ainda, teve que provar judicialmente que foi vitima de erros do banco para que pudesse ser ressarcida de seus valores sacados indevidamente.Fonte: Tribunal Regional Federal da 4a Regiao A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justica) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade nao pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos. Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Ele escreveu em seu parecer que "nao ha duvida de que a criminalizacao do desacato esta na contramao do humanismo porque ressalta a preponderancia do Estado --personificado em seus agentes-- sobre o individuo". "A existencia de tal normativo em nosso ordenamento juridico e anacronica, pois traduz desigualdade entre funcionarios e particulares, o que e inaceitavel no Estado Democratico de Direito preconizado pela Constituicao Federal de 88 e pela Convencao Americana de Direitos Humanos", acrescentou. Segundo o artigo 331 do Codigo Penal, e crime "desacatar funcionario publico no exercicio da funcao ou em razao dela". A pena prevista e seis meses a dois anos de detencao ou multa. Origem da decisao A
decisao tomada hoje pelos ministros do STJ teve origem em um recurso especial da Defensoria Publica contra a condenacao de um homem pelo Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo a mais de cinco anos de prisao por roubar uma garrafa de conhaque, desacatar policiais militares e resistir a prisao. Os ministros da Quarta Turma do STJ anularam a condenacao por desacato. Em seu relatorio, o ministro Dantas afirmou que "a Comissao Interamericana de Direitos Humanos ja se manifestou no sentido de que as leis de desacato se prestam ao abuso, como meio para silenciar ideias e opinioes consideradas incomodas pelo establishment, bem assim proporcionam maior nivel de protecao aos agentes do Estado do que aos particulares, em contravencao aos principios democratico e igualitario". Por fim, o relator observou que a descriminalizacao da conduta nao significa que qualquer pessoa tenha liberdade para agredir verbalmente agentes publicos. "O afastamento da tipificacao criminal do desacato nao impede a responsabilidade ulterior, civil ou ate mesmo de outra figura tipica penal (calunia, injuria, difamacao etc.), pela ocorrencia de abuso na expressao verbal ou gestual ofensiva, utilizada perante o funcionario publico". Fonte: STJ
A responsabilidade pelo recolhimento do IPVA e do novo proprietario do veiculo, ainda que a transferencia nao tenha sido comunicada ao Detran, conforme julgamento da Terceira Camara Civel do Tribunal de Justica de Mato Grosso, no recurso de Apelacao no 38483/2015.De acordo com os desembargadores, a transferencia da propriedade do veiculo ocorre com a tradicao, nao sendo necessaria a transferencia no Detran.O IPVA e tributo de natureza real e incide sobre a propriedade do veiculo automotor e, por forca da regra do artigo 130 do CTN, uma vez alienado esse bem, a responsabilidade pelo debito fiscal se transmite ao adquirente, ainda que a transferencia nao tenha sido comunicada ao orgao estadual de transito, pois, em relacao ao bem movel, a transferencia da propriedade se opera com a tradicao.Fonte: Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul FBI adverte que 350 mil computadores podem ficar sem internet em julho Mais de 350 mil internautas de todo o mundo podem perder seu acesso a rede a partir de 9 de julho, quando o FBI apagara os servidores temporarios que foram ativados apos a descoberta de uma importante trama de pirataria. A policia federal americana criou um site (www.dcwg.org), que permitira aos usuarios determinar se seus computadores podem estar entre os afetados pela trama, informou nesta segunda-feira um porta-voz do FBI a cadeia "CNN".A interrupcao se inscreve na operacao "Ghost Click", que em novembro levou a detencao de seis cidadaos estonianos acusados de fraude, ao infectar centenas de milhares de computadores no mundo todo com um codigo malicioso nomeado "DNS Changer", que facilitava a entrada de virus no sistema.Segundo o FBI, os hackers utilizaram esse acesso para manipular a publicidade na rede, com o que ganharam ate US$ 14 milhoes em receitas ilegais.A agencia federal calcula que cerca de 350 mil computadores seguem infectados, entre eles 85 mil nos Estados Unidos, onde o virus chegou ate a computadores da Nasa.Ao desmantelar a trama, o FBI ativou servidores temporarios para evitar a interrupcao imediata de muitos dos usuarios infectados, a fim de dar tempo a eles para limparem seus arquivos.Em 9 de julho, a agencia apagara definitivamente esses servidores, pelo que os usuarios de todo o mundo devem comprovar no novo site se o seu computador e um dos afetados. EFE. Saint Seiya the Lost CanvasEpisodios Online: Dublado The Lost Canvas ep 1 The Lost Canvas ep 2The Lost Canvas ep 3The Lost Canvas ep 4The Lost Canvas ep 5The Lost Canvas ep 6The Lost Canvas ep 7The Lost Canvas ep 8The Lost Canvas ep 9The Lost Canvas ep 10The Lost Canvas ep 11The Lost Canvas ep 12The Lost Canvas ep 13The Lost canvas ep 14 legThe Lost Canvas ep 15 legThe Lost Canvas ep 16 legThe Lost Canvas ep 17 legThe Lost Canvas ep 18 legThe Lost Canvas ep 19 legThe Lost Canvas ep 20 legThe Lost Canvas ep 21 legThe Lost Canvas ep 22 legThe Lost Canvas ep 23 legThe Lost Canvas ep 24 legThe Lost Canvas ep 25 legThe Lost Canvas ep 26 leg Kamen Rider OOO, Kamen Rider Den-o, All
Novas atualizacoes estao sendo feitas!! X.Men Anime.Em X-Men, os herois se encontram reunidos apos a morte de um de seus companheiros, e sao posteriormente convocados pelo professor Xavier para ir ao Japao a fim de investigar o rapto de Hisako Ichiki (Armadura). La, eles enfrentam o U-Men, um culto lunatico que rouba e transplanta orgaos mutantes para reforcar seu proprio exercito. E a batalha por justica e iniciada.X-Men ep 1X-Men ep 2X-Men ep 3X-Men ep 4X-Men ep 5X-Men ep 6X-Men ep 7X-Men ep 8X-Men ep 9X-Men ep 10X-Men ep 11X-Men ep 12 Morre Shigeru Araki, o Kamen Rider StrongerNo ultimo final de semana, o tokusatsu perdeu um heroi mascarado. Aos 63 anos de idade, o ator da Era Showa, Shigeru Araki, conhecido por sua interpretacao como Shigeru Jou em Kamen Rider Stronger, faleceu devido a um quadro de pneumonia as 17:02h no sabado, dia 14 de abril, no hospital de Toquio.Depois de uma cirurgia bem sucedida devido a um cancer de esofago em 2007, o apetite de Shigeru Araki diminuiu consideravelmente levando a uma perda de 30kg. Sendo assim, o sistema imunologico do ator ficou comprometido. Ele mostrou alguma melhora, mas neste mes foi inernado novamente no hospital. Com sua esposa, a tambem atriz Noriko, e Masami constantemente ao lado dele, o quadro se tornou critico na tarde de sexta-feira (13). No momento em que o coracao de Shigeru Araki parou, sua familia relembrou alguns bons momentos, Noriko disse Papa, Kamen Rider era muito legal. De repente, Shigeru comecou a respirar novamente.De alguma forma, ele foi capaz de passar por mais um dia, mas sofreu uma infeccao nos pulmoes e sucumbiu a pneumonia.O velorio acontece a partir das 18h desta terca-feira, 17 de abril, e o enterro sera as 11h da quarta-feira (18).Super Hero Spirits2000 - Ichiro Mizuki - Kamen Rider Stronger Kamen Rider Wizard ( Mago)Seis meses antes do inicio de uma serie, um misterioso ritual realizado no dia do eclipse solar lancado um grupo de criaturas magicas chamada Phantoms no mundo atraves de Portas humano que eram pessoas que deram ao desespero. Haruto Sohma, o sobrevivente do ritual, e encarregado pelo Assistente misterioso Branco para tornar- se Kamen Rider Assistente, afim de lutar contra os fantasmas e salvar a humanidade do desepero.WIZARD!!Kamen Rider Wizard ep 1Kamen Rider Wizard ep 2Kamen Rider Wizard ep 3Kamen Rider Wizard ep 4 Diogo Rider: Agora aqui no blog dos Rider:Episodios Online: S...: Agora aqui no blog dos Rider: Episodios Online: Saint Seiya Omega 1o temprada do Omega Completa!!! Iron Man( Homen de Ferro) anime.O anime Iron Man comeca pulando a origem, com Tony Stark vai ao Laboratorio 23, a filial do Japao, para avaliar a evolucao da construcao de um arc reactor e iniciar a producao em massa das armaduras Iron Man Dio, prevendo sua aposentadoria com heroi.Sao apresentados personagens originais, como a Dra. Tanaka, chefe do Laboratorio 23 e Nanami, uma jornalista pouco talentosa. Pessoalmente, considero Nanami como a tentativa de colocar um personagem tipico de anime para agradar aos japoneses na historia, sendo pueril, bem intencionada, esforcada e quase virginal em sua
timidez. O problema e que acaba sendo quase um side-kick, caricata demais, um alivio comico fraco e destoando do contexto. Completamente desnecessario o plot de Nanami.As coisas nao vao bem no laboratorio 23, com Iron Man Dio sendo sabotado e fazendo uma lavagem cerebral no piloto, obrigando Tony Stark tornar-se novamente Iron Man para impedi-lo. Ao vence-lo, e atacado por outra armadura, Scorpio do Zodiaco (que deve ter arranjado esse emprego depois do Guyver, e um copycat das bioarmaduras), e a armadura Iron Man Dio e roubada.Iron Man ep 1 Iron Man ep 2 Iron Man ep 3 Iron Man ep 4 Iron Man ep 5 Iron Man ep 6 Iron Man ep 7 Iron Man ep 8 Iron Man ep 9 Iron Man ep 10
Agora aqui no blog dos Rider:Episodios Online: Saint Seiya Omega ep 1Saint Seiya Omega ep 2 Saint Seiya Omega ep 3Saint Seiya omega ep 4Saint Seiya Omega ep 5Saint Seiya Omega ep 6Saint Seiya Omega ep 7Saint Seiya Omega ep 8 Saint Seiya Omega ep 9Saint Seiya Omega ep 10 Saint Seiya Omega ep 11Saint Seiya Omega ep 12Saint Seiya Omega ep 13Saint Seiya Omega ep 14Saint Seiya Omega ep 15Saint Seiya Omega ep 16Saint Seiya Omega ep 17Saint Seiya Omega ep 18Saint Seiya Omega ep 19Saint Seiya Omega ep 20Saint seiya Omega ep 21Saint Seiya Omega ep 22Saint Seiya Omega ep 23Saint Seiya Omega ep 24Saint Seiya Omega ep 25Saint Seiya Omega ep 26Saint Seiya Omega ep 27Saint Seiya Omega ep 28Saint seiya Omega ep 29Sanit Seiya Omega ep 30Saint Seiya Omega ep 31Saint Seiya Omega ep 32Saint seiya Omega ep 33Saint seiya Omega ep 34Saint Seiya Omega ep 35Saint Seiya Omega ep 36Saint Seiya Omega ep 37Saint Seiya Omega ep 38Saint Seiya Omega ep 39Saint Seiya Omega ep 40Saint Seiya Omega ep 41Saint Seiya Omega ep 42Saint seiya Omega ep 43Saint Seiya Omega ep 44Saint Seiya Omega ep 45Saint Seiya Omega ep 46Saint Seiya Omega ep 47Saint Seiya Omega ep 48Saint Seiya Omega ep 49Saint Seiya Omega ep 50Saint Seiya Omega ep 51Saint Seiya Omega ep 52Saint Seiya Omega ep 53Saint seiya Omega ep 54Saint Seiya Omega ep 55Saint Seiya Omega ep 56Saint Seiya Omega ep 57Saint seiya Omega ep 58Saint seiya Omega ep 59Saint Seiya Omega ep 60 Esse e meu filho gabriel com sua toalha do super mario que ele adora!Essa eu fiz para meu super filho que e fa do super mario!! Esses carros sao lindos ,esperem que gostem! Bolo para Casamento* Cobertura com Chantilly;* Decorado com arranjo de flor natural. Torta Verao Recheio:* Frango;* Milho;* Azeitona;* Cenoura;* Salsinha;* Batata Palha;* Pate de Batata. Merengue de Banana Bem-Casados* Doce de leite;* Leite Condensado;* Calda (leite de coco) Docinhos * Brigadeiro; * Olho de Sogra;* Cajuzinho;* Docinho de Leite Ninho;* Moranguinho;* Casadinho;* Bombom de Damasco;* Beijinho. Paves* Panetone com Chocotone;* Bombom;* Abacaxi com Coco;* Morango;* Doce de Leite com Ameixa e Bis. Chocolate Colorido com BiscuitBolo feito com:* Raspas de chocolate coloridas (verde, vermelho, rosa, azul...);* Os Biscuits conforme tema da festa (Backyardigans, Palhacos, Fundo do Mar...). Bolo Marmore Especial* Chocolate meio amargo;* Chocolate branco. Va ate: goproxing.com Na barra Proxy cole apenas: http://www.stardoll.com/en/ Faca o Login e pronto! O item vai estar em uma sacola personalizada em frente ao seu cloosetCreditos: Stardoll-br Va ate: http://webwarper.net/ww/ Na barrinha Proxy cole: http://www.stardoll.com/es/montecarlo/party.php A pagina vai ser um pouco estranha, basta fazer o LOGIN nela. Pronto! Os itens vao estar em uma bolsa personalizada em frente ao seu closedCreditos Stardoll-brMissjaque05 Esses aposto que ja viram: Agora vejam esses:Va ao shopping novidades e ve aas pags 1 2 3obg Missjaque05 Oiii geentee fiquei um pouco de tempo sem postar Diiiscuulpaa xx Agooraa podemos tirar fotos da unha da nossa doll e ate de outras doll E SO CLICAR EM HANDS E COLOCAR NA CAMERABJS MISSJAQUE05 Va ate: proxy-pl.stardoll-blog.de Na barra Proxy
Dizem muitas coisas ruim de voceEu tento nao acreditaMais tem coisasQue falam que so falta eu choraComo eles consegui eu nao sei ,,Com tao poucas palavrasMe fazer sofre tentoEu espero um dia voceaqui perto de mimPara pode fala queo'que eles falam e tudo mentiraMais se voce encontro outra pessoa que te amaTudo bem ,,Apenas lembre que eu sou seu e de mais ninguem Escritor : Danrlei Silveira Santos Nao ria do que eu vou te dizerPorque fiz por voceSubi para minha lajesem sabe o'que ia escrevede repente imaginei voce com um lindo sorrisoestampado ao seu rostoMinha mao agiu sem eu ter a minima ideia do que eu ia escreverapenas sabia que seria sobre vocetentei escreve sobre suas qualidades, impossivel, nenhuma pessoa teria tanto tempo de vidaPorque para escreve suas qualidades essa pessoa teria que te comecado antes da idade da pedrae pra fala a verdade essa pessoa nao teria acabado aindaEu nao estou aqui para escreve sobre suais qualidadese sim o'que vinher no meu Coracao. Escritor : Danrlei Silveira Santos Hoje bateu uma tristeza que nao deu pra controlarLacrimas sairam do meu olharparece que muita coisa mudoumais voce continua a mesmaa mesma que me faz sofrea mesma menina que me enlouquece por nao estar por pertoMenina eu so quero que voce saiba queEu Te Amo e sempre vou amarmas nao e por isso que eu tenho que fica sofrendose voce esta longe tudo bem vou tentar vive minha vida sem voceae namoral se cuidaveja com quem voce estaPor que eu nao quero ve voce sofrendoassim como eu sofro por amor Escritor : Danrlei Silveira Santos Menina Linda eu tenho que te dizer eu ainda te amo como nunca amei ninguem Escutando uma musicalembrei de vocevi uma foto sua que quase me fez morre Exagero ??Talvez Mais a foto nao e da menina Linda que eu lembro e sim da mulher Linda que voce se tornou Sendo Menina ou Mulhervoce sempre vai ter seu espaco no meu coracao sempre vai ter tudo que quiser de mim. E hojee hoje que vou reencontra o grade amor da minha vidanao sei o que vou fazernao sei o que vou dizerFaz tanto tempo que eu nao a vejoa saudade bate forte no meu peitoNao sei se quero reencontra-lanao sei se meu coracao vai aguentara unica menina que me faz feliza unica menina que me faz sonhar Reencontra-la depois de tanto tempo sera uma emocao muito forteEu me pergunto, Sera ?Sera que meu coracao vai aguentar ?Sera que ela mudou muito ?Sera que ela ainda e baixinha :P ?Sera ?e tanta pergunta sem resposta e agora eu so me perguntoSera que hoje e o dia ?Sera ? Escritor : Danrlei Silveira Santos EuLembro do passadoPenso no presenteImagino o FuturoPorque foi assimPorque esta sendo assimSera que eu posso imaginarMeu passadoMeu passado nao foi um dois melhoresMais eu em alguns dias ficava felizPorque via no seu rosto um lindo sorrisoMeu PresenteMeu presente esta de um jeito que eu prefiro nao falaPorque longe de voce nao da pra fica(( Triste estou ))Meu FuturoMeu futuro nao posso imaginarEu quero te ver
, Nao sei o'que fazeEu achava que voce estava longeLonge voce esta agoraTriste eu estouPorque eu nao estou com voceTe Amo mais que tudo nao consigo te esquece Escritor : Danrlei Silveira Santos Visualizar