em geral que operam sob pressao deverao dispor de valvula e outros dispositivos de seguranca, que evitem seja ultrapassada a pressao interna de trabalho compativel com a sua resistencia. (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977) Paragrafo unico - O Ministerio do Trabalho expedira normas complementares quanto a seguranca das caldeiras, fornos e recipientes sob pressao, especialmente quanto ao revestimento interno, a localizacao, a ventilacao dos locais e outros meios de eliminacao de gases ou vapores prejudiciais a saude, e demais instalacoes ou equipamentos necessarios a execucao segura das tarefas de cada empregado. (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977) Art . 188 - As caldeiras serao periodicamente submetidas a inspecoes de seguranca, por engenheiro ou empresa especializada, inscritos no Ministerio do Trabalho, de conformidade com as instrucoes que, para esse fim, forem expedidas. (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977) 1o - Toda caldeira sera acompanhada de "Prontuario", com documentacao original do fabricante, abrangendo, no minimo: especificacao tecnica, desenhos, detalhes, provas e testes realizados durante a fabricacao e a montagem, caracteristicas funcionais e a pressao maxima de trabalho permitida (PMTP), esta ultima indicada, em local visivel, na propria caldeira. (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977) 2o - O proprietario da caldeira devera organizar, manter atualizado e apresentar, quando exigido pela autoridade competente, o Registro de Seguranca, no qual serao anotadas, sistematicamente, as indicacoes das provas efetuadas, inspecoes, reparos e quaisquer outras ocorrencias. (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977) 3o - Os projetos de instalacao de caldeiras, fornos e recipientes sob pressao deverao ser submetidos a aprovacao previa do orgao regional competente em materia de seguranca do trabalho. (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977) SECAO XIII DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977) Art . 189 - Serao consideradas atividades ou operacoes insalubres aquelas que, por sua natureza, condicoes ou metodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos a saude, acima dos limites de tolerancia fixados em razao da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposicao aos seus efeitos. (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977) Art . 190 - O Ministerio do Trabalho aprovara o quadro das atividades e operacoes insalubres e adotara normas sobre os criterios de caracterizacao da insalubridade, os limites de tolerancia aos agentes agressivos, meios de protecao e o tempo maximo de exposicao do empregado a esses agentes. (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977) Paragrafo unico - As normas referidas neste artigo incluirao medidas de protecao do organismo do trabalhador nas operacoes que produzem aerodispersoides toxicos, irritantes, alergicos ou incomodos. (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977) Art . 191 - A eliminacao ou a neutralizacao da insalubridade ocorrera: (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977) I - com a adocao de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerancia; (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977) II - com a utilizacao de equipamentos de protecao individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a