regularizacao fundiaria tambem se presta a uma facilitacao da (re)insercao de espacos no circuito formal do mundo da mercadoria. E mais: em se tratando, sobretudo, de ocupacoes de sem-teto, que muitas vezes tem sido interessantes ambientes de experimentacao de formas de organizacao e socializacao alternativas (em certos casos chegando ate mesmo a autogestao e formas bastante horizontais de organizacao politica), um esquema de regularizacao fundiaria pode, dependendo de sua natureza, desestruturar toda uma vida de relacoes e prejudicar certas iniciativas e atividades dos moradores. Valores e habitos cultivados com dificuldade, como assembleias regulares, compartilhamento de responsabilidades, cooperacao sistematica, rotatividade de tarefas, etc. podem vir a ser solapados, sendo substituidos completamente ou quase completamente pelo individualismo e pelo privatismo.[5] A expressao terras marginais lembra a teoria da renda da terra, sistematizada por Ricardo e aprimorada por Marx. No entanto, ha objecoes bastante razoaveis a transposicao da reflexao marxiana (ou ricardiana) para o espaco urbano, objecoes que, em larga medida, compartilho (ver, por exemplo, a tese de doutorado de Csaba Deak, Rent Theory and the Price of Urban Land. Spatial Organization in a Capitalist Economy, de 1985 [http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/3publ/85r-thry/CD85rent.pdf]). Utilizo aqui aquela expressao, por conseguinte, em um sentido mais livre, sem que o leitor ou a leitora deva pressupor que estou querendo forcar uma analogia.[6] Vide, sobre esse assunto, o meu livro A prisao e a agora. Reflexoes sobre a democratizacao do planejamento e da gestao das cidades (Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2006).[7] Segundo estimativas da Fundacao Joao Pinheiro (Deficit habitacional no Brasil - Municipios selecionados e microrregioes geograficas, Belo Horizonte, Fundacao Joao Pinheiro, 2005, 2.a ed.), o deficit habitacional brasileiro ja montava, em 2000, a 7,2 milhoes de domicilios. Contudo, segundo relatorio de julho de 2010 do Ministerio das Cidades, baseado em levantamentos da Fundacao Joao Pinheiro, o deficit habitacional no Brasil estimado para 2008 teria baixado para cerca de 5,6 milhoes de domicilios, dos quais 83% estariam localizados nas areas urbanas (http://www.cidades.gov.br/noticias/deficit-habitacional-brasileiro-e-de-5-6-milhoes/). (Para 2007, a Fundacao Joao Pinheiro, em estudo com data de junho de 2009, havia estimado o deficit habitacional em aproximadamente 6,3 milhoes de domicilios, dos quais 82,6% localizados nas areas urbanas [http://www.fjp.gov.br/index.php/servicos/81-servicos-cei/70-deficit-habitacional-no-brasil].) Os numeros da Fundacao Joao Pinheiro sobre o deficit habitacional brasileiro me parecem conservadores; mas, seja la como for, a ordem de grandeza dos numeros referentes ao estoque de domicilios e a mesma, embora os valores sejam um pouco mais elevados. Segundo dados divulgados pelo Ministerio das Cidades, os domicilios vagos em condicoes de serem ocupados e em construcao, em todo o Brasil, correspondiam, em 2008, a 7,2 milhoes de imoveis, dos quais 5,2 localizados em areas urbanas (vide link supracitado); e conforme a Fundacao Joao Pinheiro, em todo o Brasil seriam cerca de 7,3 milhoes de imoveis nao ocupados, dos quais aproximadamente 5,4 milhoes localizados em areas urbanas; desse total, 6,2 milhoes estariam em condicoes de serem ocupados - o restante estaria em construcao ou em ruinas, este ultimo caso correspondendo a uma minoria de cerca de 300 mil unidades (vide link supracitado).[8] Ver, de Harvey, The urban process under capitalism: A framework for Analysis (incluido