thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
reembolso dessas despesas, apresentou as notas fiscais, que foram pagas pelos cofres municipais.A Fazenda Publica de Caiua alegou que os gastos eram indevidos, pois representavam despesas com refeicoes de terceiros. Tendo ele praticado ato lesivo ao erario, requereu a condenacao do prefeito por improbidade administrativa.A decisao de 1a instancia julgou o pedido procedente para condenar o ex-prefeito a restituir ao erario a quantia devidamente atualizada desde o respectivo desembolso, a suspensao de seus direitos politicos por cinco anos, ao pagamento de multa correspondente a duas vezes o valor do dano causado e a proibicao de contratar com o Poder Publico ou receber beneficios ou incentivos fiscais ou crediticios, direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos.De acordo com o texto da sentenca, basta analisar o consumo registrado nas notas fiscais para constatar que, em apenas uma destas refeicoes, foram consumidos 3,267 kg de alimentos em bufe, mais cinco pratos individuais, alem de 10 chopes, cinco refrigerantes, duas aguas de coco e dois cafes. Ora, mesmo que se considere o reu uma pessoa com apetite consideravel, inimaginavel que ela e eventual assessor ou motorista tivessem consumido tamanha quantidade de alimentos e bebidas, nao havendo nenhuma justificativa para que as despesas fossem arcadas pelo municipio.Alias, e absurdo que a Administracao Publica tenha arcado com o pagamento de despesas do ex-prefeito com o consumo de bebida alcoolica. Assim, nao comprovada a relacao com o recurso publico, resta caracterizado o ato lesivo ao erario.O ex-prefeito recorreu da decisao alegando que a condenacao imposta e desproporcional ao ilicito. A municipalidade concordou com o inconformismo do autor e pediu a adequada condenacao.De acordo com o relator do processo, desembargador Amorim Cantuaria, as despesas nao podem ser ressarcidas pela municipalidade por nao representarem despesas publicas. No entanto, compete impor uma sancao compativel com a falta cometida e a previsao legal, respeitando o principio da proporcionalidade.Extrapola os limites legais, considerada a infracao praticada pelo reu no caso concreto, a sua condenacao a uma sancao extremamente grave como a de suspender seus direitos politicos, assim como de proibi-lo de contratar com o Poder Publico, durante cinco anos. Por isso, o apelo comporta provimento para afastar tais sancoes, mantendo a sentenca quanto ao mais, concluiu.Os desembargadores Marrey Uint e Ronaldo Andrade tambem participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.TJ/SP - Apelacao no 0007487-92.2007.8.26.0481
Homem preso indevidamente, mesmo tendo pagado devidamente as pensoes alimenticias devidas, recebera indenizacao do Estado.Todos nos sabemos que a unica prisao por divida que ainda persiste em existir em nosso ordenamento juridico e a por falta de pagamento de pensao alimenticia.Sem entrar no merito de ser ou nao absurda sua existencia, o fato e que se voce nao cumprir com sua obrigacao e pagar a pensao, sem sombra de duvidas voce ira preso, salvo se houver uma justificativa muito boa para nao ter pago ou se estiver discutindo a revisao, exoneracao ou extincao da pensao alimenticia.O que nao se pode aceitar e que por falha do Estado uma pessoa sofra a constricao de sua liberdade estando ela adimplente com suas obrigacoes.Nesse sentido, a 3a Camara de Direito Publico do Tribunal de Justica de Sao Paulo concedeu indenizacao a um homem que foi preso indevidamente, apos quitacao integral de debito alimenticio.O valor da indenizacao e que nao condiz com a humilhacao, o constrangimento e o sofrimento aos quais o homem foi submetido ao ficar preso por mais de meia hora.Para quem ja presenciou o ambiente dos carceres das delegacias estaduais ou mesmo dos Centros de Detencoes Provisorias ou ao menos acompanha os noticiarios acerca do sistema penitenciario brasileiro, e capaz de auferir quanto irrisoria e uma indenizacao na importancia de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Contudo, o que realmente importa e o exemplo, tanto para o Estado saber que sera responsabilizado quando agir com culpa ou dolo contra o cidadao, como para este ter ciencia de que pode e deve, sim, buscar seus direitos contra o Estado.Segue, abaixo, o artigo Prisao por divida de pensao alimenticia ja quitada resulta em indenizacao, publicado no site do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo:A 3a Camara de Direito Publico do Tribunal de Justica de Sao Paulo concedeu indenizacao a um homem que foi preso indevidamente, apos quitacao integral de debito alimenticio.O autor alegou que foi preso por divida de alimentos quitada ha 14 dias e ja comunicado ao Juizo competente, permanecendo na prisao por 33 horas. Pelos danos morais suportados, requereu indenizacao no valor de R$ 35 mil.A Fazenda Publica afirmou que a prisao coincidiu com o periodo de greve dos serventuarios da Justica, acrescentando que nao houve efetivo cumprimento da obrigacao, e que o Juizo somente responderia por danos decorrentes de dolo ou fraude.Em sua decisao, o juiz Marcos Soares Machado, da 1a Vara da Fazenda Publica de Sorocaba, entendeu que a prisao do autor caracterizou ato ilicito decorrente da negligencia do Estado.De acordo com o texto da sentenca, considerando que a prisao nao se alongou, e mais, que nao foram declinadas consequencias severas, reputo justa indenizacao de R$ 7 mil, bastante para minimizar o sofrimento do ofendido diante da negligencia da Administracao.A Fazenda apelou da decisao sustentando que nao ha que se falar em responsabilidade do Estado. Requereu, ainda, a reforma da sentenca ou reducao do valor indenizatorio.De acordo com o relator do processo, desembargador Leonel Costa, o deposito judicial de pensao foi efetuado em atraso em maio de 2004 e o mandado
de prisao foi cumprido em agosto de 2006. Ainda assim, o autor foi preso, equivocadamente, quatorze meses apos o pagamento por erro atribuido unicamente a Administracao.O Estado, por sua prestacao defeituosa do servico, ao nao atuar em conformidade com criterios ou padroes por ele estabelecidos, deu causa ao resultado danoso. Nem se questiona o sofrimento e humilhacao de quem, como o autor, e privado de sua liberdade mesmo por divida de alimentos ja quitada. A sentenca nao merece quaisquer reparos. O valor indenizatorio foi fixado com moderacao e proporcionalidade, concluiu.Os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Amorim Cantuaria tambem participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso.Apelacao no 0075558-03.2008.8.26.0000
foragido e condenadopor estupros. Muinosexplica que o juiz do caso poderia levar em conta a cobertura feita pelaimprensa, caso entenda que foram publicados mais casos de estupro do queefetivamente condenacoes - e que isso tenha representado um abuso a imagem."Epara que o juiz considere que a sancao que o condenado sofreu moralmente possaser um atenuante. E uma compensacao moral", afirma o desembargador.O advogadoe professor Rene Dotti, membro da comissao, usa como exemplo o apresentador detelevisao que faz campanha e condena publicamente uma pessoa."Eo limite entre a liberdade de informacao e o abuso dessa liberdade", diz.ATUALIZACAOAssimcomo aconteceu com o novo Codigo do Processo Civil, o Senado criou a comissaode notaveis como forma de acelerar a elaboracao do texto e evitarquestionamentos juridicos sobre as novas regras.Oobjetivo e atualizar o Codigo Penal, feito em 1940.Comoa Folha revelou, a ideia e restringir as penas de prisao para casos mais gravese violentos.Seraoelaboradas novas propostas, como a criminalizacao dos ataques virtuais, aeutanasia e o enriquecimento ilicito.Duvidassobre a proposta1- Oque preve o texto?Propoeque o juiz devera levar em conta, ao analisar o historico e a conduta docondenado, a "violacao dos direitos do nome e da imagem pelo abusodegradante dos meios de comunicacao" para reduzir a pena.2-Qual e a justificativa?Aintencao e "compensar" os casos em que cobertura da imprensarepresente, por si so, uma condenacao ao reu.3-Quais situacoes poderao ser entendidas como abuso da imprensa?Otexto nao especifica. Isso dependera da interpretacao do juiz, caso a caso.4- Aimprensa podera sofrer sancoes?Naohavera qualquer tipo de sancao a imprensa.5-Em quanto a pena pode ser reduzida?Emmedia, os juizes hoje reduzem em 1/6 o tempo de prisao para cada atenuante.
no regime da repercussao geral e aquilo vale para todos os outroscasos, explica. Trata-se de uma selecao qualitativa, o que tem um efeitoimediato do ponto de vista pratico. Zavascki lembra que outra consequencia e apossibilidade de dedicacao do Tribunal a questoes mais fundamentais.APEC aprovada pelo Pleno altera o artigo 105 da Constituicao, que em seuparagrafo primeiro estabelecera que o recorrente devera demonstrar a relevanciadas questoes de direito federal infraconstitucional discutidas no caso. Oprocedimento se dara por lei propria, a ser discutida e aprovada no CongressoNacional. O Tribunal ira examinar a admissao do recurso, somente podendorecusa-lo pela manifestacao de dois tercos dos membros do orgao competente parao julgamento.Acomissao presidida por Zavascki foi instituida em dezembro de 2011, encarregadade apresentar propostas de alteracoes legislativas para enfrentar o elevadonumero de processos a cargo do STJ. O problema foi posto em discussao depoisque o ministro Marco Aurelio Mello, do STF, sugeriu dobrar o numero deministros do STJ, em razao do crescente numero de habeas corpus impetrados nesta Corte e a necessidade de julgamentodentro de um prazo razoavel.ModificacoesBemantes de a preocupacao do ministro do STF ser manifestada, o STJ ja vinhaadotando medidas internas para permitir a reducao do tempo de tramitacao do habeas corpus. Em 5 de abril de 2010,foi aprovada emenda ao Regimento Interno, transferindo para a Primeira e aSegunda Secao algumas competencias ate entao reservadas para a Terceira Secao encarregada do julgamento de materia penal.Tambemas modificacoes processuais instituidas desde 2008, com a lei dos recursosrepetitivos (Lei 11.672), introduziram nova sistematica no julgamento dequestoes reiteradas no STJ. Nesse caso, os acordaos tem efeito orientador paracasos semelhantes, tanto em curso no STJ como retidos na segunda instancia, eimpedem a subida de recursos que sejam contrarios a eles.OPleno do STJ estuda reduzir ainda mais o campo das atribuicoes da TerceiraSecao, para permitir melhores condicoes de apreciacao de materia penal. Esta emcurso uma reforma do Regimento Interno que deve contemplar esses pontos.
assistencia quando for possivele quando nao houver risco pessoal em faze-lo.Leiressalta obrigacao de zelar por criancas abandonadas ou extraviadas, pessoasinvalidas, feridas ou em grave perigo.Responsaveisestao sujeitos a detencao de 1 a 6 meses ou multa. Pena sobe pela metade se aomissao resultar em lesao corporal grave, e triplica em caso de morte.COMOFICAAoartigo 135 do codigo, que trata da omissao de socorro, sera incluida referenciaao atendimento medico-hospitalar emergencial.Chequecaucao e nota promissoria nao poderao ser exigidos nesses casos. Pedirpreenchimento previo de formularios fica proibido.Punicaoe de detencao de 3 meses a 1 ano e multa. Pena triplica em caso de morte.Hospitais sao obrigados a fixar, em local visivel, aviso com as determinacoes.
Um amor que nao pede e que nao da nada em troca, apenas se manifesta. Eu te conheco, sei jogar seu jogoSei que voce vai se queimarSei que nao aguenta fogo e vai quebrar a caraQuando me ver escapando entre seus dedosOu dividindo os meus segredos com outra pessoaHoje eu acordei gostando mais de mimVou cair fora numa boaEntao fica assimA gente se encontra outra ocasiaoNa festa junina, festa de peaoNo bar da esquinaO mundo e tao pequeno afinal e nem tudo e pra sempre mesmo , chego a hora de deixar vc ir e tentar seguir minha vida sem vc sei que vai ser uma coisa quase impossivel pq acostumei tanto ter voce mesmo distante sempre tive vc comigo , eu sei que nesse tempo que agente se amou foi tao poucos momentos porque tanta gente se meteu muita coisa atrapalho e aconteceu . Mesmo assim eu achei q esse dia nunca ia chegar eu ter que dizer adeus a voce junino , e hoje ta eu aki nao tenho mais nada a fazer a nao ser guarda os nossos momentos. eu sei que quase nunca estive presente em sua vida por causa da distancia mais sempre que pude acompanhei ela mesmo nao estando presente , Lutei muito e Deus e algumas pessoas sao prova disso que fiz tudo que eu podia , sofri muito por tentar e nao conseguir ate que resolvi deixar de lado . mais coracao e uma bosta ele nao consegui te deixar te esquecer cada dia que mais voce e eu to ficando doida e agora vem mais isso tenho q te deixar sem ao menos consegui construir nossos sonhos. Mais a esperanca e a ultima que morre entao enquanto houver esperanca vou esperar por voce! TEAMO Dizem que o tempo cura, e cura mesmo! Eu esperava passar o resto de minha vida esperado a sua volta, nem que quando chegasse a hora eu nao a quisesse mais, veja la que coisa! Tudo vira lixo foi o que aprendi todos esses anos de espera e martirio diario em que vivi tentando reconstruir meu passado de museu ja abandonado e sem nenhuma valia.Porem veja so tempo cura mesmo. Nao a quero, nao a espero,nao fico mais a cortejar-te a distancia e muito menos desvio meus passos e meus olhares para nao colidir com os teus, nao tenho mais medo de minhas reacoes pois nao existe mais aquela dor aqui dentro.Estou a me despedir desse sentimento e de todo esse carregoPois me restavam apenas coisas desagradaveis que aos poucos joguei fora no lixo interior de minha cabeca.E hoje nao me resta nada. sem voce eu posso qualquer coisa, menos ser felizNao canso de te esperarMinha esperanca diz que vai voltar E hora de fazer as malas.Nao pra desistir, mas pra recomecar.Nao e a primeira vez que eu faco isso, entao acho que vai ser mais facil. Ate que eu insisti bastante nisso tudo. Mas nao posso abrir mao da minha felicidade e depositar toda a minha vida nisso.Voce jogou sujo, nunca quis nada, mas alimentou o vicio ate
o ultimo segundo, so porque gostava da ideia de alguem gostar de voce.A verdade e que perdeu a graca gostar de voce, ficou muito chato. Voce acabou me machucando mais do que machucaria se tivesse dito nao. Muito mais.Mas por que me lamentar? Ja passou, sabe. E hora de tentar novas oportunidades. E eu nao falo so de voce. Falo tambem das pessoas falsas ao me redor, da visao errada do mundo, do medo, de todas essas coisas inuteis que eu quero apagar da minha vida, mas nao sei como.Mas agora e a fase mais dificil, a de fazer a mala. A de levar so o que e realmente necessario e que a gente nao vive sem, de deixar pra tras algumas coisas que ja foram tudo um dia, mas que agora so ocupariam espaco, e tambem a de nao levar algumas coisas que a gente quer muito levar, mas que sabe que e melhor nao.Estou fazendo as malas, deixando voce pra tras.Talvez eu faca uma viagem alucinante e cheia de loucuras inesqueciveis. E quando eu voltar, olhe no fundo dos seus olhos e nao sinta mais nada. Ou simplesmente nao voltar mais, o que me faria muito bem, mas despertaria minha curiosidade.Eu sei que vai ser bom pra mim ir embora, mas nao confunda com desistir, e so recomecar mesmo, ate eu encontrar o lugar onde realmente pertenco.Nao sei se voce vai sentir falta, mas e hora de dizer adeus
Eu constantemente sinto saudade das coisas que perco, mas nao as quero de volta. Ja doeu uma vez. As vezes sinto uma vontade repentina de chorar. Realmente nao sei o que tem acontecido, mas acho que sempre foi assim, nao e de ontem nem de hoje. Sempre fui meio de pensar muito e agir pouco. De me trancar no quarto escuro e nao fazer absolutamente NADA, ou me isolar em qualquer lugar que haja sol e um vento pra eu sentir bater no meu rosto e me sentir um pouco melhor. Juro que nao gosto dessa situacao que vivo. Eu queria ser menos retraido e poder dar risada do nada, ou falar algo que me vem na cabeca sem meu pai olhar com uma cara de julgamento pra cima de mim. Sera que ele nunca percebeu que eu sempre fui diferente e que eu sempre me segurei nas coisas que eu falo? Ele pergunta dos meus amigos, mas como ele quer que eu os apresente pra ele julgar de uma maneira que eu nao gostaria? Eles sao meus amigos independente do que eu sou, feio - bonito, pobre - rico, chato - legal, eles gostam de mim do jeito que eu sou e da minha maneira. Sempre prezei o verdadeiro e a sinceridade mas se eu nao faco isso nem em casa quem fara comigo fora? Acha que eu nao sinto vontade de gritar as vezes e poder tirar esse peso de cima das minhas costas? Acha que eu nao quero sumir quando voce me ataca dessa forma? Voce nao sabe o quao dificil foi passar tudo o que eu passei SOZINHO, e tenho certeza que SOZINHO eu vou sair bem de tudo isso Sempre soube que nao daria certo, mas eu escolhi tentar. Pra ver ate aonde iria, esperando que voce fosse mudar. Nao era eu que voce queria e eu sofria a cada dia. Sei que isso nao vai passar, no meio da confusao, espero me encontrar, o tempo me fez mudar, e hoje eu sei que nao foi certo te amar. To me aproximando de tudo que me faz completo, me faz feliz e que me quer bem. To aproveitando tudo de bom que essa nossa vida tem. To me dedicando de verdade pra agradar um outro alguem. To trazendo pra perto de mim quem eu gosto e quem gosta de mim tambem. Ultimamente eu so to querendo ver o bom que todo mundo tem. Relaxa, respira, se irritar e bom pra quem? Supera, suporta, entenda: isento de problemas eu nao conheco ninguem. Queira viver, viver melhor, viver sorrindo e ate os cem. To feliz, to despreocupado, com a vida eu to de bem. Fazia muito tempo que havia deixado meu blog tao abandonado quanto os depoimentos belissimos que o finado orkut nos dera em uma galaxia distante. Mas acho que escrever e isso mesmo, e um pouco de deixar pra la com deixa vir a historia. E olha, revirando um caldeirao de recordacoes - nossa, que cliche -, o texto veio. Veio assim, de um jeito meio estranho,
meio flashback com nostalgia. Gracas a areia e as pedras.Ha dois dias, fui com o maridissimo e nosso filhote a Praia do Paraiso em Moscou, Kremelin, Praca Vermelha. Como uma barraca nova foi construida la, inevitavelmente, fiz o classico exercicio do "no meu tempo de crianca, aqui era..." sem esperar as surpresas que minha mente poderia me dar. Foi magico... Lembrancas que ha , pelo menos 15 anos, nao vinham a minha mente renasceram. Lembrei de como era a praia, vazia, de fato paradisiaca, sem barracas, sem muro de arrimo, sem carros, sem gente!!! Lembrei de um tempo quando era distante ir a um lugar que fica a 20 minutos do centro... Lembrei da epoca de colegio, das saudosas irmas do Nossa Senhora do O... E foi ai que me recordei de algo incrivel: os passeios escolares para as praias da ilha.Quem mora em cidade grande nao faz a menor ideia do que era, no inicio dos anos 90, ir a uma praia de interior. Os onibus eram alugados, o lanchinho arrumado com antecedencia, e toda a expectativa da ida so aumentava com o passar dos dias. No Colegio das Irmas, em Moca City, sempre havia eventos desse tipo com finalidades diversas: angariar fundos para a construcao da quadra, para a reforma da capela; conseguir recursos para uma viagem de um grupo de estudantes... Enfim, nada disso importava para nos, intrepidos moleques alucinados por diversao longe dos muros - hoje saudosos - escolares.Ao voltar para esse passado gostoso, o traslado entre o colegio e a praia era uma das partes mais gostosas. Xingar a mae de um, fazer bullyng com outro, puxar o cabelo do fulano, roubar o lanche do ciclano... Ah, como era bom! Tudo bem, eu era uma daquelas meninas que sofriam o bullyng, mas tudo bem, o tempo adoca o passado. Ao chegar, que delicia: ate a cor da areia nos parecia diferente: era mais clara, reluzente. Bem proximo de onde hoje existe um hotel, havia umas pedras que formavam uma ilhota percorrida por todos. Era preciso tomar cuidado,afinal, as pedras - gigantes em relacao ao nosso tamanho - eram lisas, cheias de limo, capazes de nos deixar espatifados no chao. O passeio nao poderia terminar cedo e manchado de sangue. O motivo para tamanha cautela era simples: a melhor parte da jornada nao era a praia, mas estava proximo a ela.Como voce deve saber, todo lugar tem suas lendas e, na Praia do Paraiso, nao poderia ser diferente. Havia uma casa onde , dizem, escravos foram acorrentados e chicoteados. Por todas as paredes, poderiamos encontrar grilhoes e o aspecto de abandono do lugar apenas corroborava para isso. Voce, pessoa cetica, calejada pelos anos e esclarecida pela Historia, ira questionar minhas recordacoes e refutar as certezas de anos idos, mas voce nao esteve la; repito: voce nao esteve la! Se voce tivesse visto os cipos das arvores, imaginaria tudo o que os pirralhos - eu junto - conseguiam enxergar. Sempre havia um desesperado que se tremia apos alguem contar a classica lenda das visagens que circundavam aquele casarao. Era
quase sagrado ouvir os tremeliques de algum moleque ao confirmar os gritos durante a noite. "Eu sei, foi a vovo que me contou" era a palavra de ordem num lugar mitico, poetico, que fazia jus total ao nome. Muitos contavam que os escravos - fugindo - atravessavam para uma ilhota que fica nas imediacoes, mas eram engolidos por cobras. Duvida? Sabia que exitem buracos nos quais , se voce jogar uma pedra, nao vai conseguir ouvir o barulho da queda? E os meninos que imitavam os fantasmas? Nossa, lembro ate hoje.De verdade, nao lembro com perfeicao de nada, e tudo esmaecido pelos anos. Ainda assim, parte boleada da fachada , os grilhoes presos as paredes - seriam armadores de rede ? - e as rachaduras sempre me remeteram a escravidao, mas de um jeito diferente do que de fato e. Eu enxergava manchas de sangue onde so poderia haver manchas de lama. Por favor, acredite, sou do tempo quando as criancas tinham medo de areia movedica! Nao desdenhe de minhas doces fantasias vestidas de recordacoes.Naquela casa em ruinas, ficou um pouco do meu coracao, sabe? Nao , eu nao gostaria de reviver, eu gostaria de poder ver! De me ver. De ver meus amigos ainda guris. Gostaria de poder voltar ao tempo quando os grilhoes dos anos nao nos acorrentavam as obrigacoes. Gostaria muito de poder voltar a andar naquela areia branquinha e colecionar pedrinhas. Quero poder rever a areia e a pedra. Queria poder arrebentar os grilhoes do paraiso.