Para receber beneficio trimestral, a familia tera de realizar acoes de conservacao ambiental. Proposta, que tambem preve incentivo a produtores rurais, faz parte do plano Brasil sem Miseria.Deputados aprovaram proposta cujo objetivo e preservar florestas e reduzir nivel de miseria.O Plenario aprovou, nesta terca-feira (13), a Medida Provisoria 535/11, que cria programas de apoio a conservacao ambiental e de fomento a producao rural, direcionados as familias em situacao de extrema pobreza. A proposta, aprovada na forma do projeto de lei de conversao do deputado Assis do Couto (PT-PR), sera analisada ainda pelo Senado.Essa MP integra o plano Brasil sem Miseria, lancado pelo governo no inicio de junho. De acordo com o texto, a chamada Bolsa Verde sera paga trimestralmente, no valor de R$ 300, a familias que desenvolvam atividades de conservacao dos ecossistemas em condicoes pactuadas com o governo federal.A intencao e preservar uma area de 145 milhoes de hectares de florestas publicas que se distribuem por Florestas Nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentavel, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou a exploracao sustentavel da floresta.Nessas areas, segundo o governo, ha cerca de 1,5 milhao de pessoas em 213 mil familias, incluindo populacoes remanescentes de quilombolas e indigenas. Por isso, o relator incluiu entre as areas cuja protecao se pretende garantir aquelas ocupadas por populacoes indigenas, quilombolas, extrativistas ou ribeirinhos.Assis do Couto tambem incluiu como objetivo do programa o incentivo a participacao dos beneficiarios em acoes de capacitacao ambiental, social, educacional, tecnica e profissional.Para viabilizar o monitoramento das atividades de conservacao, o relator previu parcerias com instituicoes publicas estaduais e municipais.CadastroPara poder receber o beneficio trimestral, a familia em situacao de extrema pobreza (renda per capita inferior a R$ 70 mensais) precisa estar inscrita no cadastro unico para programas sociais do governo federal e em cadastro especifico do Ministerio do Meio Ambiente. Devera ser assinado um termo de adesao no qual constarao as atividades de conservacao a serem desenvolvidas.Os repasses serao feitos pela Caixa Economica Federal pelo prazo prorrogavel de ate dois anos e terao carater temporario.Para aprovar o planejamento do programa e definir a sistematica de seu monitoramento, havera um comite gestor, sob coordenacao do ministerio.Producao ruralJa o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais destina-se a agricultores familiares e outros enquadrados no conceito de agricultura familiar (silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores).As familias participantes receberao ate R$ 2,4 mil em tres parcelas no periodo de dois anos. Esse prazo podera ser prorrogado se ocorrerem situacoes excepcionais que impecam ou retardem a execucao do projeto que estrutura a unidade produtiva.Nos mesmos moldes do programa de preservacao ambiental, havera um comite gestor e as familias deverao assinar um termo de adesao. A diferenca e que o programa sera executado em conjunto pelos ministerios do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, e do Desenvolvimento Agrario.Sobre esse programa, o relator ressaltou que, em muitas regioes, nao e possivel combater a pobreza no campo sem o acesso a terra e a educacao. Alem disso, tambem e preciso organizar as pessoas em cooperativas para que os produtores nao percam com a acao dos atravessadores, afirmou. Assim,