manejo e uso dos recursos hidricos;(Incluir no tema e em todos os sub temas) Aprimorar continuamente os levantamentos de dados e danos para agilizar a prevencao e desenvolver programas e intervencoes ambientalmente e economicamente mais eficientes- (Incluir no tema e em todos os sub temas) Divulgacao e registro de atividades e acoes - (Incluir no tema e em todos os sub temas) Garantir (Politica Nacional) o Direito a Alimentacao Adequada e Seguranca Alimentar ( em todos os setores, esferas e local) - (Incluir no tema e em todos os sub temas) Garantir a Implantacao da Politica Nacional de Saude Ambiental (em todos os setores, esferas e local) Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hidricos. Avaliacao dos recursos hidricos. Protecao dos recursos hidricos, da qualidade da agua e dos ecossistemas aquaticos. Abastecimento de agua potavel e saneamento. Agua e desenvolvimento urbano sustentavel. Agua para producao sustentavel de alimentos e desenvolvimento rural sustentavel. Impactos da mudanca do clima sobre os recursos hidricos.CAPITULO 19 Manejo ecologicamente saudavel das substancias quimicas toxicas, incluida a prevencao do trafico internacional ilegal dos produtos toxicos e perigosos;(Incluir no tema e em todos os sub temas) Aprimorar continuamente os levantamentos de dados e danos para agilizar a prevencao e desenvolver programas e intervencoes ambientalmente e economicamente mais eficientes Expansao e aceleracao da avaliacao internacional dos riscos quimicos. Harmonizacao da classificacao e da rotulagem dos produtos quimicos. Intercambio de informacoes sobre os produtos quimicos toxicos e os riscos quimicos. Implantacao de programas de reducao dos riscos. Fortalecimento das capacidades e potenciais nacionais para o manejo dos produtos quimicos. Prevencao do trafico internacional ilegal dos produtos toxicos e perigosos.CAPITULO 20 Manejo ambientalmente saudavel dos residuos perigosos. Incluindo a prevencao do trafico internacional ilicito de residuos perigosos;(Incluir no tema e em todos os sub temas) Aprimorar continuamente os levantamentos de dados e danos para agilizar a prevencao e desenvolver programas e intervencoes ambientalmente e economicamente mais eficientes Promocao da prevencao e reducao ao minimo dos residuos perigosos. Promocao do fortalecimento da capacidade institucional do manejo de residuos perigosos. Promocao e fortalecimento da cooperacao internacional para o manejo dos movimentos trans fronteiricos de residuos perigosos. Prevencao do trafico internacional ilicito de residuos perigosos.CAPITULO 21 Manejo ambientalmente saudavel dos residuos solidos e questoes relacionadas com esgotos;(Incluir no tema e em todos os sub temas) Aprimorar continuamente os levantamentos de dados e danos para agilizar a prevencao e desenvolver programas e intervencoes ambientalmente e economicamente mais eficientes Protecao da qualidade e da oferta dos recursos de agua doce (18). Promocao do desenvolvimento sustentavel dos estabelecimentos humanos (7). Protecao e promocao da salubridade (6). Mudanca dos padroes de consumo (4).CAPITULO 22 Manejo seguro e ambientalmente saudavel dos residuos radioativos;- Aprimorar continuamente os levantamentos de dados e danos para agilizar a prevencao e desenvolver programas e intervencoes ambientalmente e economicamente mais eficientes- Implantacao da Politica Nacional de Saude Ambiental (em todos os setores, esferas e local) Promocao do manejo seguro e ambientalmente saudavel dos residuos radioativos. Secao III - FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS CAPITULO 23 Preambulo23.1. O compromisso e a participacao genuina de todos os grupos