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(17) uma acao contra a posse do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva na Casa Civil.O documento do PSB e uma Acao de Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar (decisao provisoria), que pede o cancelamento do termo de posse de Lula.Outras possesAlem do ex-presidente, tomaram posse o subprocurador da Republica Eugenio Aragao, como ministro da Justica, e Mauro Lopes (PMDB), como ministro da Aviacao Civil.O vice-presidente da Republica, Michel Temer, nao compareceu a cerimonia como forma de protesto pela nomeacao de Mauro Lopes, a qual chamou de afronta.No ultimo sabado, em convencao nacional, o PMDB havia decidido que nao aceitaria mais cargos no Executivo, ate decidir, em 30 dias, se rompera ou nao com o governo federal.Deputado Mauro Lopes, meu conterraneo, assume a Secretaria de Aviacao Civil. Esse e um ministerio estrategico para o Brasil que depende da malha aeroportuaria. Tenho certeza que vamos fazer a concessao de quatro aeroportos, Porto Alegre, Florianopolis, Salvador e Fortaleza a iniciativa privada, disse Dilma na cerimonia de posse, acrescentando que os aeroportos devem bem atender o publico que vier ao Brasil assistir as Olimpiadas deste ano.No discurso, Dilma tambem disse que novo ministro da Justica enfrentara agenda carregada e agira com imparcialidade.Eugenio Aragao reforcara com seu perfil caracteristicas fundamentais de atuacao. Imparcialidade, firmeza e serenidade. O novo ministro encontrara uma agenda carregada de grandes desafios, disse.Medida provisoriaNesta quinta, a presidente da Republica enviou ao Congresso Nacional uma medida provisoria (MP) que transforma o cargo de chefe de gabinete pessoal da Presidente da Republica, funcao que sera ocupada por Jaques Wagner, em cargo de ministro de Estado com o mesmo nome. A MP foi editada na quarta-feira (16) e comecou a valer na data da publicacao.O Congresso devera criar uma comissao especial para analisar a materia e depois submete-la a apreciacao dos plenarios da Camara e do Senado. Se os parlamentares rejeitarem o texto, a medida provisoria perdera os efeitos.A edicao da MP gerou repercussao no Senado. O lider do DEM, Ronaldo Caiado (DEM-GO), chamou a atitude da presidente de escarnio.Vejam o escarnio que este governo pratica. Onde ja se viu isso? Nao tem cabimento votarmos, aqui, uma reforma administrativa na semana passada e a presidente mandar, em carater de urgencia, a criacao de um cargo. Vejam bem o absurdo! Amanha, provavelmente, se o cabeleireiro da Presidente Dilma for investigado, ela vai criar o que? Um ministerio, ironizou Caiado.Nota da TV GloboA TV Globo divulgou a seguinte nota:A TV Globo entende o estado de espirito dos militantes e politicos presentes a posse que gritaram palavras de ordem contra a TV Globo, principalmente depois da revelacao oficial dos grampos autorizados pela Justica.Mas repetimos uma vez mais: a imprensa nao produz grampos, nao conduz investigacoes da Justica e da policia. A imprensa cumpre o seu dever de informar sobre tudo, sem restricoes, como assegura a Constituicao. E continuara assim.
que esta na lei.Nas reformas aprovadas desta vez, as coisas sao um pouco mais abrangentes. O foco principal do projeto passa por maior forca dos acordos coletivos em relacao a lei. A partir de agora, por exemplo, sera possivel que patroes e empregados negociem de qual forma beneficios como ferias e horarios de descanso serao concedidos. As negociacoes, no entanto, deverao ser feitas por meio de representantes sejam eles sindicatos ou figuras eleitas pelas proprias industrias.A pratica nao e nenhuma novidade e vigora ha decadas em paises como Japao, por exemplo, onde cada industria possui seus representantes legais.2) Voce pode definir a melhor maneira de tirar ferias ou o dia na semana para aproveitar um feriado.Por meio destes acordos coletivos, por exemplo, seria possivel que determinadas empresas adotassem escalas de trabalho bem diferentes das usuais. Dentro de um limite semanal de 48 horas, ou 220 horas mensais, e possivel que o empregado trabalhe 12 horas em um dia e tres horas em outro dia. Ou ainda, que decida tirar 14 dias de ferias em janeiro, cinco dias em junho e outros cinco em novembro.7 coisas que irao mudar na sua vida com a reforma trabalhistapor Felippe HermesQuer trocar um feriado de quinta-feira para sexta e emendar o final de semana? Isso agora e possivel. Quer trocar meia hora de almoco por sair meia hora mais cedo? Antes isso era proibido, agora nao e mais.3) Novas formas de trabalho, como o home officepassam a ser permitidas.Formas de trabalho modernas, como o home office, passam a ser consideradas legais com a reforma. Imagine, por exemplo, que uma gestante esteja concluindo seu periodo de afastamento da empresa, mas queira manter-se mais tempo em casa. Para a empresa, sera possivel que ela faca isso agora trabalhando a distancia, mantendo os mesmos vinculos empregaticios.4) Demissoes podem ser feitas em comum acordo com patroes e empregados, e voce ganha o direito de sacar seu FGTS mesmo pedindo demissao.Em outro ponto, o das demissoes, sera criada agora a figura da demissao negociada. Ao contrario de hoje, quando pedir demissao impede acesso ao FGTS, sera possivel sacar 80% dele, alem de uma multa de 20% sobre o saldo.5) Trabalhadores terceirizados passam a ter acesso aos direitos trabalhistas.Esse e um dos pontos mais polemicos nos ja falamos sobre ele aqui. Nele, a reforma proposta preve duas garantias ao empregado.Cria-se o periodo de quarentena de 18 meses ou seja, durante esse tempo, uma empresa nao podera contratar um funcionario que tenha sido demitido por ela, o que impede, por exemplo, escolas de contratarem e demitirem professores para evitar custos com o periodo de recesso escolar, acusacao bastante comum durante o periodo de votacao do projeto da terceirizacao.Alem desta garantia, o terceirizado passa a ter a certeza de que, em caso de falencia ou simplesmente nao pagamento de parte dos seus direitos pela empresa que lhe contratou, a empresa contratante ficara responsavel por arcar com eles.Nada disso causou tanta polemica, no entanto, quanto o proximo item dessa lista.6) Voce deixa de ser obrigado a pagar o imposto sindical.Com mais de 15 mil sindicatos
registrados, era de se esperar que nenhum pais do mundo conseguisse superar o Brasil quando o assunto e assegurar protecao ao trabalhador, certo? Se sindicatos, afinal, existem para defender os seus interesses e nos os temos em maior numero do que em qualquer outro lugar do planeta, a logica incontestavel e que deveriamos ter trabalhadores mais assegurados que na Dinamarca, por exemplo, onde apenas 164 sindicatos atuam, ou no Reino Unido, onde somente 168 dao as caras. A correlacao, no entanto, voce ja deve imaginar: nao existe.Mesmo tendo 50 vezes mais sindicatos do que a Dinamarca, ou 60 vezes mais do que o Reino Unido, menos trabalhadores estao ligados a estes sindicatos por aqui do que por la. E a razao para isso e de facil explicacao: um sindicato no Brasil nao precisa de filiados para ganhar dinheiro.Gracas ao chamado imposto sindical, que retira um dia do seu trabalho todos os anos e repassa aos sindicatos, e possivel, entre outras bizarrices, um Sindicato da industria de camisas para homens e roupas brancas de Sao Paulo, ou ainda um Sindicato de trabalhadores em entidades sindicais. E nada disso e piada.Por ano, sao R$ 3,9 bilhoes distribuidos entre 11 mil sindicatos de trabalhadores e 5 mil sindicatos patronais.Na reforma recem aprovada, o imposto deixa de existir apesar de todo o lobby realizado por deputados como o presidente da Forca Sindical, Paulinho da Forca. Nao e uma coincidencia que isso gere tantos protestos nesse momento. 7) Contratos temporarios menores tambem poderao garantir direitos trabalhistas.Por fim, ha os contratos temporarios.Imagine, por exemplo, que um determinado restaurante descubra que nos finais de semana possua maior demanda. Neste mesmo restaurante, ha 15 garcons para atender um publico que durante a semana se resume a 600 pessoas por dia, mas nos finais de semana dobra para 1.200.Na situacao atual, este mesmo restaurante teria de se contentar em ver seu atendimento piorar nos dias de maior demanda, ou contratar alguem para trabalhar apenas um dia, aumentando sua rotatividade e correndo o risco de atuar na ilegalidade.Com a nova mudanca, este mesmo restaurante podera agora contratar pessoas para trabalhar apenas nos finais de semana.Contratos flexiveis como este permitem alocar no mercado jovens que tenham que estudar durante a semana mas que necessitem contribuir com as contas de casa.Imagine ainda que, em cada dia do final de semana, estes mesmos jovens trabalhem 12 horas. O que muda?Na pratica, quem hoje trabalha menos de 44 horas semanais nao possui direitos trabalhistas. Agora podera ter.
de um grupo politico. "Quando acuadas, muitas pessoas tendem a se mostrar como realmente sao e explicitar, sem qualquer pudor, reais interesses de grupo ou partido. E isso que esta acontecendo. Antes faziam na penumbra de gabinetes, agora fazem a mostra de todos."OposicaoO PSB ja entrou com acao no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a posse do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva na Casa Civil. O julgamento ficara a cargo do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Suprema Corte. O partido pede que, apesar da nomeacao de Lula como ministro do Estado, o STF impeca a transferencia das investigacoes contra o ex-presidente para a instancia maxima do Judiciario.Pela lei, ao assumir o ministerio da Casa Civil, o ex-presidente passa a ter foro privilegiado e o processo contra ele sai das maos do juiz Sergio Moro, na primeira instancia, para o STF."(A nomeacao) desvirtuou, de forma escancarada, o proprio instituto da prerrogativa de foro, que tem como fundamento constitucional a protecao ao cargo, e nao ao seu titular", aponta o PSB.A legenda tambem quer que o ato de Dilma ao nomear Lula seja declarado inconstitucional. DEPUTADO GRITA 'VERGONHA' NA POSSE E CONVIDADOS REBATEM COM 'NAO VAI TER GOLPE'compartilhevideos relacionados0:001:16360p720p360pAmpliarProtestos contra e a favor apos a nomeacao de Lula como ministro da Casa Civil60 fotos48 / 6017.mar.2016 - Manifestantes pro e contra o governo Dilma Rousseff (PT) entram em confronto em frente ao Palacio do Planalto, em Brasilia, durante a posse do ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva (PT) como ministro-chefe da Casa Civil Leia mais Ricardo Moraes/ReutersLer materia completaLeia mais em: http://zip.net/bhs2tW
O valor, disse, saiu da empreiteira Engevix e foi repassado por ele ao ex-tesoureiro do PT Joao Vaccari Neto em 2011.Jose Carlos Bumlai admitiu ter pego emprestimopara o PT (Foto: TV Globo)21a faseA PF prendeu o pecuarista Jose Carlos Bumlai na 21a fase da Operacao Lava Jato. O lobista e delator Fernando Baiano afirmou em depoimento que repassou R$ 2 milhoes a Bumlai referente a uma comissao a que o pecuarista teria direito por supostamente pedir a intermediacao de Lula em uma negociacao para um contrato. O dinheiro seria usado para pagar uma divida imobiliaria de uma nora de Lula.Bumlai, que ainda responde a processo criminal, admitiu que tomou emprestimo de R$ 12 milhoes com o Banco Schahin para repassar ao Partido dos Trabalhadores. O emprestimo foi pago, segundo a acusacao, com um contrato de operacao de navio sonda da Petrobras que foi concedido ao Grupo Schahin.No dia seguinte a prisao de Bumali, o senador Delcidio do Amaral, lider do governo no Senado, foi preso pela PF por tentar atrapalhar as apuracoes da Lava Jato. Tambem foram presos o banqueiro Andre Esteves, do banco BTG Pactual, o chefe de gabiente de Delcidio, Diogo Ferreira, e o advogado Edson Ribeiro, que defendeu Nestor Cervero.22a faseEsta fase da operacao investiga a abertura de offshores (empresas no exterior) e a compra de apartamentos no Condominio Solaris, em Guaruja (SP), para lavar dinheiro do esquema de corrupcao na Petrobras.A empresa Mossack Fonseca, sediada no Panama, e investigada por abrir uma offshore (Murray Holdings) que assumiu a propriedade de um dos imoveis para esconder os reais donos.Joao Santana e Monica Moura estavam fora do paisquando a operacao foi deflagrada(Foto:GloboNews)23a faseA operacao teve como alvo o publicitario baiano Joao Santana, marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleicao do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, em 2006. Investigadores suspeitam que o publicitario foi pago, por servicos prestados ao PT, com propina oriunda de contratos da Petrobras. Foi decretada a prisao preventiva dele e da mulher, que seguem presos.24a faseAs autoridades investigam a relacao do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva e de seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupcao da Petrobras. Lula e alvo de um mandado de conducao coercitiva para prestar esclarecimentos. Houve confusao entre manifestantes pro e contra o ex-presidente no Aeroporto de Congonhas, para onde ele foi levado, e na frente de sua casa, em Sao Bernardo do Campo, no ABC paulista.O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva foi alvo da 24a fase da Lava Jato (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Caso contrario, a Uniao arcara com os custos. Da mesma forma, tera de pagar os honorarios da parte vencedora em caso de perda da acao.Alem disso, o advogado tera que definir exatamente o que ele esta pedindo, ou seja, o valor da causa na acao.Havera ainda punicoes para quem agir com ma-fe, com multa de 1% a 10% da causa, alem de indenizacao para a parte contraria. E considerada de ma-fe a pessoa que alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, gerar resistencia injustificada ao andamento do processo, entre outros.Caso o empregado assine a rescisao contratual, fica impedido de questiona-la posteriormente na Justica trabalhista. Alem disso, fica limitado a 8 anos o prazo para andamento das acoes. Se ate la a acao nao tiver sido julgada ou concluida, o processo sera extinto.MultaComo e hojeA empresa esta sujeita a multa de um salario minimo regional, por empregado nao registrado, acrescido de igual valor em cada reincidencia.Como pode ficarA multa para empregador que mantem empregado nao registrado e de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.SAIBA MAISRegulamentacao do trabalho por periodo gerara 2 milhoes de empregos em 3 anos, diz relator da reforma trabalhistaA reforma vai gerar empregos? Por que a questao divide especialistasComissao aprova relatorio da reforma trabalhista
Cabelereiros, Feira de Troca de Livros, Brincadeiras Apresentacoes ao ar livre, Teatro, Comidinhas...e e claro, um BOLO em comemoracao ao aniversariante, aos alunos, usuarios e funcionarios do CEU CIDADE DUTRA.....E para fechar o dia com chave de ouro um show com o CRIOLO....Parabens!!!
Vejam como foi!!! Os alunos que participaram das oficinas do Contraturno Escolar mandaram bem no Dia do Desafio! Eles dasafiaram profissionais e alunos do CEU para participar das atividades esportivas que incluiram roda de Capoeira, Tae Kwon Do e Danca. Os participantes demonstraram muita energia no Dia do Desafio e levaram consigo a mensagem que o importante e se mexer e uma vida mais saudavel obter!E ainda teremos muito mais!!! Sergio, Carmo e Elidio ja estao em Belem!!!!!PARABENS aos tres, pela conclusao da fase II do projeto CEPIMAPA. Aguardamos suas fotos e relatos.Abs.Eliseu Navegue pelo blog utilizando as opcoes acima. No link de Fotos Fase I e II, voce visualiza imagens selecionadas e legendadas, organizadas em galerias, por dia e fases da viagem. Veja em Videos, links para os videos da aventura, cedidos pelo Sergio. Sabendo que se tratava de um trecho longo, porem de terreno plano, procuramos dormir um pouco mais, descansando o corpo e a alma, e tambem tomar um verdadeiro cafe da manha, acordando apenas as 06h00. O Elidio reclamou de barulhos durante a noite, que pareciam de ratos no teto. Ainda de madrugada foi surpreendido pelo telefone da portaria, de som estridente e que nao parava de chamar. La pelas tantas resolveu se levantar e tirar o fone do gancho, porque nao havia ninguem na portaria. Depois das sete ja estavamos de saida. Realmente era tudo plano, e apenas na saida o visual era parecido com a chegada do dia anterior. Como o sol estava mais alto, fomos obrigados a parar mais vezes para hidratacao. E la foi a Carmo de novo no banheiro. Estavamos em Turilandia, cidade que e dividida com Santa Helena pelo rio Turiacu, e a senhora responde: - tenho que prender o cachorro la atras e depois voce faz onde quiser. Entenderam? Precisamos desenhar? Hehehehe. Acabou indo numa lojinha que ficava em frente ao pequeno mercado onde estavamos. So conseguiu num outro comercio. Paramos para almocar depois de 63 km pedalados, na entrada para a cidade de Turiacu, onde fica o povoado de Bacabeira. La existe uma churrascaria, a do Catarino. Tem esse apelido porque e catarinense de Lages. O sujeito e uma figura. No comeco estava atarefado com o movimento do comercio, mas depois, enquanto descansavamos, pegou sua cervejinha e veio conversar. Reclamou da nossa viagem, e com muito bom humor disse que nos eramos uns fracos, que deviamos pedalar desde Curitiba, e nao ficar com frescuras de pegar aviao... A aventura de voces nao vale nada; nao fizeram nada ate aqui. Disse ele (risos). Achou que nossa bagagem era pouca, e pediu para nos levarmos ate a proxima cidade, alguns sacos de farinha... Legal era o galo de nome gaucho que ele tem. Parece um pavao, e deve ter esse nome por causa da bombacha de penas. O Catarino cria gado e porco light. Ate mostrou um grande boi que seguia solto pela estrada. Disse que aquele iria ser abatido amanha, para servir no seu restaurante. Sera verdade? De qualquer forma o Sergio gritou para o boi fugir, mas nao sabemos se
deu certo... Tinhamos mais quilometros pela frente, e novamente partimos as 15h00. Nao houve grandes dificuldades para terminar o percurso. So demos uma paradinha a 18 km do fim, numa comunidade, para hidratacao, e viramos atracao local, com muita gente a nos observar e fazer perguntas. Ressalte-se a precariedade da estrada nesse ultimo trecho. Sem acostamento. Muitos buracos na pista faziam com que carros e caminhoes se movimentassem como num bale. Por sorte a estrada era de pouco trafego. Nao corremos qualquer risco. Chegamos a Governador Nunes Freire quase junto com o por do sol, e, infelizmente, junto com uma carreata em favor de algum candidato nas proximas eleicoes, com direito a muitos fogos de artificio e carro de som muito alto. Procuramos uma pousada e tomamos um bom e merecido banho. Aguentamos por muito tempo a falacao, ate pegar no sono. O Elidio chegou a deixar seu quarto e foi caminhar pela cidade, que na verdade faz parte da BR 316, ver o movimento, e nos achamos que ele foi mesmo e gritar o nome do candidato a Deputado Estadual, com bandeirinha e tudo, hehe. Pedalamos 111 km neste dia. E de se observar que o Elidio nao engatou a quinta ate agora. Vem mantendo uma distancia regular para o Sergio e a Carmo, mas na maior parte do tempo anda junto. Quando sai do visual, para, espera e so depois segue. Exemplar companheirismo! As bikes vem aguentando bem. Nao foram lavadas ate agora, sendo que a revisao em Sao Luis foi fundamental para estarmos tranquilos.
Deixamos a pousada Mordomo Rego bem cedo, pouco depois das cinco da manha. Na noite anterior compramos pao, queijo e presunto, sucos e achocolatados e fizemos nosso proprio cafe da manha. Vale ressaltar que a pousada pertence, ou pertenceu, a Academia Maranhense de Letras, sendo que cada quarto recebia o nome de um imortal. O predio e antigo e foi reformado apenas com essa finalidade. O sol ainda nao havia apontado no horizonte e ja estavamos na estrada. Se e que dava para chamar como tal. Os primeiros 35 km foram de pouco asfalto, muito sobe e desce, trechos em reparo, lama, muita lama, desvio e com isso de pouco rendimento. Foi muito bom sairmos cedo. Paramos para hidratacao, e o curioso foi a Carmo e seus banheiros, pois pediu ao proprietario da vendinha para fazer uso e, como resposta, foi encaminhada pela esposa dele ate um reservado. La havia apenas um piso, liso e sem qualquer buraco. Surpresa, a Carmo perguntou se era ali mesmo, e a senhora perguntou: numero 1 ou 2?. Como era o numero 1, poderia ser ali mesmo; agora, se fosse o 2, teria que ir a outro lugar (?!). Depois de fazer suas necessidades, foi preciso pegar uma canequinha com agua e espalhar pelo piso... Ja o segundo trecho, mais plano, e com asfalto, rendeu bem. E preciso salientar que a paisagem mudou muito em relacao aos dias anteriores da aventura. Os morros nao tinham muita graca, e quando chegamos a area mais plana tambem nao havia muita coisa a apreciar, infelizmente. Paramos para almocar no trevo de acesso a cidade de Bequimao, depois de 67 km rodados. Passava das 10h30 e o sol ja mostrava o seu poder. Tomamos diversos banhos de chuveiro, num predio recem construido e meio abandonado, indicado pelo dono do pequeno comercio onde almocamos, sempre com o olhar curioso do pessoal que passava por ali. Deixamos o local de almoco somente as 15h00, quando o sol ja estava baixando. Por volta de 45 km depois chegavamos a Pinheiro. Na entrada da cidade ficamos surpresos pela paisagem. Ai sim vimos muita beleza. As margens do rio Pericuma, proximo a cidade, ficam em terras baixas, e costumam alagar no inverno. Mesmo sem chuvas, hoje esta com bastante agua, formando um ecossistema parecido, guardadas as devidas proporcoes, com o Pantanal. Aves voavam em bando procurando seu lugar de repouso. Os campos verdes, coisas que nao viamos antes, ja abrigavam alguns gados nelores. Noutro ponto, muitos bubalinos. Pouco antes de entrar na cidade, passamos por um povoado, de nome Curitiba de Palmeirandia. Veio a saudade de casa. Lugar Curitiba, perto de Pinheiro. Tudo a ver! Paramos para comprar agua numa venda, e conversamos com a familia curitibana do Carlos. Descobrimos que eles tem conhecimento sobre a capital do Parana, inclusive ele mesmo sabe que e uma cidade modelo e diz ter uma simpatia pelo Atletico Paranaense. Atraves dele conhecemos a diversidade de frutos da regiao, como o babacu, tanja, bacuri, jambo (comemos a fruta geladinha servida pelo Carlos, e vermelha como a ameixa nossa do
sul, e de um sumo muito branco e gostoso por dentro), tamarindo, entre outras. Perto de 5 km adiante e ja estavamos em Pinheiro. O nome da cidade nao tem nada de comum com nossas araucarias do sul, e sim mais provavelmente com o sobrenome de algum colonizador. A cidade e berco do Presidente Sarney. Pelo que soubemos apenas nasceu la, foi criado e nunca mais voltou. A regiao e pobre e com as pessoas que conversamos, nao sentimos que gostam muito dele. Procuramos um lugar para dormir, e a Karmo pensou que estava em casa, pois o hotel era o El Shadai. Chegamos ao oriente? Hahahahaha. Pedalamos nesse dia, e muito: 112 Km