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Ha pouco mais de uma semana, a CNN transmitiu pela TV aberta norte-americana o documentario especial do Dr. Sanjay Gupta sobre a maconha medicinal. O impacto deste documentario, e tambem de um editorial que o antecedeu, onde o eminente consultor da CNN para assuntos medicos se desculpou por sua posicao anterior de oposicao a legalizacao da canabis medicinal, tem sido incrivel! Todos devem assistir: No periodo que antecedeu a exibicao do documentario especial do Dr. Gupta, seu op-ed de retratacao foi noticia nacional, e explodiu nas redes sociais onde foi compartilhada mais de meio milhao de vezes no Facebook. Apenas alguns anos atras, o Dr. Gupta se manifestou contra a canabis medicinal. No entanto, em seu artigo de opiniao ele expressou arrependimento por nao estudar a questao mais de perto e por acreditar na propaganda do governo norte-americano.O documentario do Dr. Gupta tambem desempenhou um papel fundamental no aperfeicoamento da lei de canabis medicinal de New Jersey. Um dos principais focos do especial e uma jovem garota que precisa de canabis medicinal para aliviar as suas constantes e debilitantes convulsoes epilepticas. Coincidentemente, ha uma legislacao em consideracao em Nova Jersey para expandir sua lei de canabis medicinal para os menores possam ter acesso ao remedio. A questao foi abordada por Gupta, e dentro de dias, o governador de Nova Jersey Chris Christie estava sendo questionado sobre a legislacao. Apenas alguns dias depois, Christie se empenhou pela aprovacao.A mais recente manifestacao do impacto da Gupta veio hoje, quando o secretario de imprensa do presidente Obama foi questionado se a mudanca de opiniao do Dr. Gupta fez com que o presidente pudesse reexaminar a sua posicao sobre a canabis medicinal. Como seria de se esperar, o porta-voz de Obama evitou a questao, alegando que ele nao poderia responder porque ele nao tinha lido a coluna de Gupta.Mas Gupta - que foi a primeira escolha de Obama para ser Cirurgiao Geral dos EUA (algo como ministro da saude) ao assumir o cargo em 2009 - gerou tanta noticia de que e dificil acreditar que as pessoas na Casa Branca nao tenham assistido.Para quem trabalha no movimento anti-proibicionista, e sintomatico o fato de que muitas pessoas, ate mesmo aquelas que nao seguem a politica de drogas, tem comentado mais sobre o documentario do Dr. Sanjay Gupta do que quase qualquer outra coisa que tenha aparecido ao longo da ultima decada. E claro que o trabalho do Dr. Gupta esta mudando coracoes, mentes e, finalmente, vive.Traducao livre do artigo de Tony Newman no Huffinton Post.Tony Newman e o diretor de relacoes com a midia no Drug Policy Alliance (www.drugpolicy.org) STF absolve condenado por trafico com quantidade minima de maconha e incentiva diferenciacao entre quem consome e quem lucra com o trafico da planta: afinal, usuario nao e traficante!Usuaria em manifestacao pelo direito de plantarseu proprio remedio (Brasilia, 2014)Por Fernando Henrique GoltlSim, esta afirmacao, apesar de amplamente discutida e em muitos casos ignorada, esta correta. Este foi o entendimento unanime que levou a segunda turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a absolver um condenado por crime
de trafico que foi apreendido portando 1,5 grama de maconha. Anteriormente condenado a 4 anos e 2 meses de reclusao por trafico, com regime inicial fechado, ele teve seu Habeas Corpus (HC) concedido no dia 28 de outubro de 2014.O ministro relator Gilmar Mendes afirmou que a pequena quantidade de drogas e a ausencia de outras diligencias apontam que a instauracao da acao penal com a condenacao sao medidas descabidas, e ainda salienta que nao existem elementos probatorios suficientes que justifiquem a excessiva condenacao, entendendo-a como um constrangimento ilegal que deve ser reparado.Outra questao ainda foi levantada. Os ministros, em unanimidade, concordaram em oficiar o Conselho Nacional de Justica (CNJ) com o intuito de fazer uma analise da aplicabilidade da Lei 11.343/2006 (a chamada Lei de Drogas). Para o relator, a lei foi instituida para distinguir usuarios de traficantes na tentativa de combater o crime organizado, mas esta, na verdade, contribuindo consideravelmente para o aumento da populacao carceraria no Brasil devido as suas diversas interpretacoes e a falta de razoabilidade da condenacao em muitos casos, como o do presente reu.Foi ainda sugerida pela ministra Carmen Lucia uma avaliacao do CNJ da populacao carceraria, que analisa situacoes similares ao caso dos autos. Ja o ministro Celso de Mello comentou que a finalidade da Lei de Drogas foi corrompida por inadequada qualificacao juridica.Em um momento de avanco no debate sobre a maconha medicinal, a decisao do STF e de suma importancia para o usuario de drogas no Brasil, pois comeca a diferencia-lo do traficante, o que ja devia acontecer desde 2006. Afinal, os usuarios tem direitos estabelecidos pela lei e devem ser protegidos como tal. Esperamos que nao tarde a chegar um futuro em que o usuario de cannabis deixe de ser criminalizado no Brasil, tanto o que faz o uso medicinal como o privativo - afinal, a planta e a mesma.
O presidente uruguaio, Jose Mujica, assinou projeto de lei legalizando a venda e producao da canabis, apesar das criticas que surgiram a nivel global. A ONU declarou que o projeto de lei e uma violacao do direito internacional, enquanto Mujica afirma que seu projeto ira minar o trafico de drogas ilegais.O secretario de Mujica, Diego Canepa, disse a Associated Press que o presidente assinou o projeto de lei na segunda-feira a noite. Agora, o governo uruguaio tem ate o dia 9 de abril - quando a lei ira entrar em pleno vigor - para finalizar os regulamentos que regem a venda e o cultivo de canabis.A partir de hoje, o cultivo de ate seis plantas por familia e legal no Uruguai. Assim como plantar, os uruguaios tambem serao capazes de comprar a canabis em farmacias, uma vez que tenha se registrou em um banco de dados valido em todo o pais. Havera um limite para a quantidade de maconha que podem ser comprados a cada mes, que sera inicialmente fixada em 40 gramas.O presidente Mujica - que foi quem propos o projeto de lei - tem defendido a legislacao como forma de eliminar as drogas ilegais comercio no Uruguai. Desta forma, o preco de mercado para a droga sera fixado em um dolar por grama em uma tentativa de minar o preco de mercado ilegal de US $ 1,40.No entanto, Mujica tem sido criticado pela comunidade internacional por causa da iniciativa. Raymond Yans, em nome da International Narcotics Control Board da ONU (INCB), descreveu o movimento como "surpreendente" e disse que o Uruguai "conscientemente decidiu romper um tratado universalmente aceito e internacionalmente reconhecido".Seus comentarios provocaram uma reacao esquentada do presidente uruguaio, que contra-atacou, acusando Yans de ser um "mentiroso"."Diga ao velho para parar de mentir", disse Mujica em entrevista ao Canal 4 do Uruguai."Que ele venha para o Uruguai me encontrar sempre que desejar. Qualquer pessoa pode se encontrar e falar comigo, e quem diz que nao conseguiu falar diretamente comigo, fala mentiras, mentiras descaradas". O presidente tambem observou que tanto Washington como Colorado, estados norte-americanos, recentemente haviam legalizado a maconha, movimentos que nao desencadearam tal resposta da ONU."Sera que ele tem regras diferentes: uma para o Uruguai e outro para os paises fortes do mundo?", disse Mujica.Em um esforco para acalmar os temores internacionais que o novo sistema ira facilitar a dependencia de drogas e de combustivel exportacoes para os paises vizinhos, o governo uruguaio descreveu algumas das iniciativas que tenciona adotar para impedir que isso aconteca.O secretario da Secretaria Nacional de Drogas, Julio Calzada, disse a agencia de noticias espanhola EFE que eles estao trabalhando em uma base de dados nacional que ira regular o movimento de maconha "desde o momento em que e colhido ate a sua venda"."Temos que esclarecer as condicoes que irao reger esta complexa cadeia de producao, distribuicao e venda", disse Calzada, acrescentando que a chave para o sucesso e que o sistema seja seguro para os cidadaos, bem como para os paises vizinhos ao Uruguai. Para alguns, a decisao unanime do Supremo Tribunal Federal liberando
as manifestacoes publicas em defesa da descriminalizacao das drogas, como a Marcha da Maconha, foi um evento obvio, previsivel. Afinal, fica realmente dificil imaginar como a mais alta corte do pais poderia, em pleno seculo 21, negar a sociedade civil este direito basico de expressao sobre um marco regulatorio vigente.Entretanto, para todos nos que estivemos mobilizados, ano apos ano, buscando viabilizar algum movimento que pudesse representar a nossa absoluta discordancia em relacao a postura do estado frente as substancias psicoativas em geral, e em relacao a canabis em particular, o dia 15 de junho de 2011 ficara marcado para sempre. Certamente nao por acaso, nossa emocao foi acompanhada por um belissimo eclipse lunar na praca dos 3 poderes, o mais longo dos ultimos 10 anos (foto de Marcello Casal Jr / ABr).Ao tempo em que a luz do sol refletida na lua se livrava da sombra da terra, o ministro Celso de Mello descortinava as sombras do obscuratismo que por tanto tempo abafaram a expressao genuina de significativa parcela da sociedade. Com seu relatorio e seu voto, o ministro parecia responder a exortacao feita anteriormente pelo advogado da ABESUP e da MarchaDF, Mauro Chaiben, que em sua fala na sessao tambem explorou metaforas de luz e sombras ao comparar o tabu no debate sobre as drogas com o mito da caverna, alegoria criada pelo filosofo grego Platao:"Imaginemos um muro bem alto separando o mundo externo e uma caverna. Na caverna existe uma fresta por onde passa um feixe de luz exterior. No interior, permanecem seres humanos que nasceram e cresceram ali. Ficam de costas para a entrada, acorrentados, sem poder locomover-se, forcados a olhar somente a parede do fundo da caverna, onde sao projetadas sombras de outros homens que, alem do muro, mantem acesa uma fogueira... uma alegoria criada por Platao para ilustrar a ignorancia do homem perante o mundo. Percebe-se claramente a identidade entre o mito da caverna e o comportamento da sociedade frente a atual politica publica sobre droga."Sustentacao oral Dr. Mauro Chaiben - Julgamento da ADPF 187 no STFVale dizer que esta vitoria tem uma historia, que comeca com um post neste mesmo blog, com data de 14/02/2009 [Um caminho possivel: Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei 9282/99)]. Foi ali que um certo advogado, que assinava como Dr. Heitor Sativo, apresentou a instancia do STF, e o instrumento da ADPF, como as possibilidades mais interessantes para o movimento de legalizacao. Na epoca, ele afirmava:"Em razao do atual cenario jurisdicional brasileiro, o STF vem, aos poucos, se tornando uma verdadeira Corte Constitucional, onde se destaca a efetivacao das garantias fundamentais... Assim, em face desta nova postura que se apresenta, surgiu a ideia de se propor uma Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei 9882/99), a qual tem por objeto evitar ou reparar lesao a preceito fundamental resultante de ato do Poder Publico.Um caminho possivel: Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei 9282/99) - Ecologia Cognitiva - 14/02/2009A proposta foi entao amplamente divulgada e debatida em diversos foruns do tema, nas listas da Marcha e no Growroom, e com base
nesta ideia foi formulada uma representacao pelo advogado da Marcha RJ, Dr. Andre Barros (@advandrebarros), juntamente com o sociologo Renato Cinco (@RenatoCincoRJ). Com data de 15/07/2009, a representacao foi direcionada a Procuradoria-Geral da Republica, que e uma das autoridades competentes a formular proposta de ADPF.Neste momento de comemoracao, em que podemos certificar que a luz apresenta forca suficiente para vencer as sombras, este blog foi autorizado a revelar que o Dr. Heitor Sativo de entao, e o mesmo Dr. Mauro Chaiben (@MauroChaiben) que sustentou a defesa da ADPF 187 no STF. Ou seja, o mentor de nossa estrategia vitoriosa estava la tambem para defende-la na tribuna, e merece todo o nosso reconhecimento e aplauso.Segue abaixo video da primeira parte da sessao, que registra a palavra da OTIMA Vice-Procuradora Geral da Republica, Debora Duprat, que foi a responsavel pelo ajuizamento da ADPF 187, e tambem a sustentacao oral do advogado Mauro Chaiben, que falou em nome da ABESUP e dos coletivos anti-proibicionistas e jardineiros.Viva a Liberdade de Expressao!! Viva o Brasil!!:-)
Colorado mostrou longas filas em varias farmacias no estado, com os locais e alguns visitantes tirando proveito da lei estadual que legaliza o uso recreativo da canabis. Alguns entusiastas comecaram a fazer fila na porta das lojas antes do amanhecer.A lei exige que os usuarios tenham 21 anos de idade ou mais para comprar a planta, e nao permite o uso publico.Leia mais: http://www.politico.com/story/2014/01/legal-recreational-pot-industry-opens-in-colorado-101660.html
especificamente "aceitar o fato de que alguns paises terao abordagens muito estritas e duras; enquanto outros paises irao legalizar categorias inteiras de drogas". Tal declaracao envia a mensagem tacita de que, se voce nao nos criticar em relacao as nossas leis sobre a maconha, nao vamos critica-lo por infligir a pena de morte, a punicao corporal, execucoes extrajudiciais, contencao de medidas de prevencao do HIV para as pessoas que usam drogas, negacao de acesso a medicamentos essenciais, ou qualquer uma da lista de outras violacoes dos direitos humanos ligadas ao controle de drogas que estao cada vez mais se tornando um foco de preocupacao dos organismos de direitos humanos da ONU.Significativamente, a declaracao de Brownfield em nada prejudica a posicao de poder dos EUA no ambito do sistema internacional, e sua capacidade de utilizar o controle de drogas como uma ferramenta para promover seus proprios interesses nacionais. Como o caso da Bolivia ilustra, mesmo com a introducao desses pilares da flexibilidade e da tolerancia para a ribalta retorica, os EUA podem e vao continuar utilizando o controle de drogas como uma ferramenta para sancionar os Estados com os quais discorda em questoes geopoliticas mais amplas, que em nada se relacionam com as drogas.Enquanto observadores e defensores no campo da politica de drogas provavelmente continuarao a debater o conteudo e as implicacoes desse discurso nos meses por vir, vale a pena sinalizar uma segunda razao para cautela, baseada nao na politica de drogas dos EUA, mas no registro da atual administracao. Mais de um observador notou que a presidencia de Obama e habil em sua capacidade de defender o status quo, ao tempo em que parece promover a reforma.A partir da detencao ilegal de supostos "terroristas" em Guantanamo e em outros lugares, passando pela vigilancia domestica, pelo uso de drones, e pela reforma de Wall Street, o presidente e seus funcionarios tem uma historia bem documentada de utilizar a promessa de mudanca como uma distracao para impedir que as leis controversas dos EUA passem por qualquer processo de reforma significativa. Dada a historia de 100 anos dos Estados Unidos usando o controle de drogas como uma base para a prossecucao dos seus proprios interesses economicos e militares internacionais, e certamente justo perguntar se a 'Doutrina Brownfield' e verdadeiramente uma 'mudanca em que podemos acreditar' ['a change we can believe in'].Artigo do Dr. Rick Lines, Presidente do International Centre on Human Rights and Drug Policy, e professor visitante do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex. (Twitter: @LinesRick) ~ Publicado originalmente em ingles.
fila para a(s) pista(s) do(s) aeroporto(s). Tambem sao responsaveis pelas aeronaves que decolam, mantendo a seguranca entre as chegadas e saidas. Muitos dos Controles de Aproximacao e Centros de Controle fazem uso do radar para exercer o controle do trafego. Os Centros de Controle de Area sao orgaos que se responsabilizam pelas aeronaves em rota (voos em niveis de cruzeiro). Comportam extensa area do espaco aereo que vai, verticalmente, do solo ao ilimitado. Dentro destas areas existem aerovias que cortam os ceus e por onde trafegam a maioria das aeronaves, nada impedindo que um voo seja autorizado voar fora das aerovias. Os controladores de Centros de Controle mantem a seguranca de aeronaves que podem voar com velocidades de ate aproximadamente 900 km/h. Alem da responsabilidade sobre os voos em rota, os controladores destes setores iniciam o sequenciamento dos voos quando estes se aproximam e precisam iniciar a descida para as Areas Terminais. Fonte: ABCTA
1924 e ainda tinhamos acabado de viver a Semana de Arte Moderna de 22, que revolucionou e deixou uma eterna marca na historia da arte brasileira. Hoje em dia... bom, hoje em dia a historia e bem outra. 21/Outubro Dia Mundial da Psoriase A Psoriase - doenca cronica de origem genetica, afeta 2 a 3% da populacao portuguesa, cerca de 250 mil pessoas. No ambito da estrategia delineada pela Federacao Europeia de Associacoes de Doentes com Psoriase (EUROPSO) para o reconhecimento da Psoriase enquanto doenca cronica em todo o mundo, foi divulgada a comemoracao do Dia Mundial da Psoriase a celebrar no dia 29 de Outubro.Em Portugal, foi agora constituido um grupo de doentes com psoriase que pretende alertar, despertar e sensibilizar a sociedade e a comunidade medica para as caracteristicas da Psoriase e para os tratamentos existentes, cuidados a ter e enquadramento social. Paralelamente, o grupo pretende contribuir a um nivel local com acoes que apresentem e divulguem o World Psoriasis Day.PsoriaseA Psoriase e uma doenca auto-imune cronica, de origem genetica que afeta cerca de 2 a 3% da populacao, nao e contagiosa, nao tem cura e nao e mortal. Apresenta-se com lesoes inflamatorias na pele cobertas por escamas esbranquicadas. Esta doenca estende-se muitas vezes tambem as articulacoes, numa manifestacao designada por artrite psoriatica e confunde-se muitas vezes com artrite reumatoide.Devido ao aspecto das lesoes que se manifestam na pele, os doentes de Psoriase sao muitas vezes discriminados socialmente e, nos casos moderados a graves, a sua vida e radicalmente afetada.O conhecimento geral sobre a Psoriase ainda e escasso, existindo muitos doentes que nao identificam a doenca que tem nem tao pouco estao cientes dos cuidados a ter. Paralelamente, os profissionais de saude confrontam-se muitas vezes com situacoes em que, em funcao do diagnostico tem que lidar com as questoes do foro psicologico dos pacientes.A nivel mundial, ha ja algum tempo que as consciencias estao despertas para a doenca e os seus efeitos. Neste momento, desenvolvem-se planos de acao por todo o mundo no sentido de propor a Organizacao Mundial da Saude que o dia 29 de Outubro seja reconhecido como o Dia Mundial da Psoriase (WPD - World Psoriases Day) dando assim destaque e relevancia a uma doenca que afeta 10% das pessoas com casos ligeiros e graves.
31/Outubro Dia da Dona de Casa Dona de casa a Super mulher moderna. Tambem conhecida como Dona do Lar ou apenas Do Lar essa super mulher e capaz de enfrentar com garra a luta diaria, manter em ordem a estrutura e funcionamento da casa onde vive com sua familia, seu marido e seus filhos. Estar sempre atualizada, em tudo o que diz respeito as suas funcoes, acessando a internet e a TV, lendo livros e revistas, participando de cursos... Mesmo com o auxilio de uma empregada domestica ou de uma diarista, e a Dona de Casa quem administra as contas a pagar... Cuida da saude, nutricao, alimentacao dos seus familiares, marido, filhos... Leva-os ao medico, dentista... Mantem lavado e passada, as roupas pessoais de cada um da familia, das roupas de cama, mesa e banho... Cuida da higiene e limpeza das dependencias da casa... Providencia a compra dos alimentos e do material de higiene e limpeza... Cuida das plantas do jardim, dos vasos, da horta, do cachorro, do passarinho... Providencia o material escolar dos filhos quando sao pequenos e acompanha-os nas tarefas escolares e extra-escolares... Nunca se esquece de planejar e executar a organizacao das festas da familia, aniversarios, Pascoa, Natal... Faz as compras de presentes e lembrancas... etc., etc., etc... Apesar de tudo isso essa super mulher ouve continuamente das pessoas queridas marido, filhos... e das amigas... que elas sao dondocas e que nao fazem nada. Um estudo minucioso sobre o perfil da Dona de Casa moderna feito por profissionais de marketing, especial para a elaboracao de um planejamento de vendas em domicilio para uma grande empresa, apresenta resultados surpreendentes: 53 milhoes de mulheres no Brasil sao consideradas Donas de Casa. A maioria delas tem mais de 35 anos de idade e demonstra muita experiencia no que faz. Elas nao possuem salario proprio e nem ferias, porem sao as pessoas da casa responsaveis pela decisao das compras. Sao mulheres que possuem uma rede ampla de relacionamento ativo e alimentam o fenomeno boca a boca muito mais do que os estudiosos imaginam. Elas sabem administrar o tempo com muita competencia, conseguem fazer varias coisas ao mesmo tempo, nao tem horarios fixos, a grande maioria se dedica a algum tipo de trabalho voluntario e muitas delas produzem pecas de artesanato e outros tipos... Para vender. Elas definem perfeitamente produtos de alta qualidade, pelos quais tem preferencia, e conhecem os precos que os diferenciam dos medios e ruins. Elas exigem um comportamento profissional de quem vende e sao capazes de detectar mentiras e enganacoes. Elas sabem muito bem quais os produtos que sairam do mercado. Elas sabem exatamente o que estao comprando por um menor preco. Outro resultado de levantamentos realizados nos ultimos anos, nos paises do primeiro mundo apresentou a ocorrencia de uma realidade interessante. Cada vez mais mulheres modernas casadas estao voltando a serem Donas de Casa. Como? Repetem o que sua mae e avo fizeram? Como entender que mulheres modernas decidam abandonar a luta no mercado de trabalho e trilhem o caminho de volta? Pois e... Mas essas mulheres modernas nao