Edmar de Oliveira SantosA FUNCAO DOS ESTABELECIMENTOS PENAISO aprisionamento passou a ser um fenomeno estudado, e dentre outros pesquisadores o nome do Dr. Foucault tornou-se expoente nesse ambito; afirmava ele em uma de suas obras mais importantes no assunto (Vigiar e Punir/1987, p. 166) que as masmorras possuiam tres funcoes trancar, privar de luz e esconder. O mesmo identificou a epoca que no Panoptico, novo modelo de isolamento das pessoas indesejaveis socialmente, apenas a primeira das tres funcoes das masmorras subsistira a nova moldagem de encarceramento.Passaram-se seculos e essa funcao de trancar transcendeu no tempo para os dias atuais para constituir-se tambem como funcao una das novas estruturas de encarceramento construidas nos dias atuais no Estado do Ceara; As Casas de Privacao Provisoria de Liberdade, pode-se dizer, sao a materializacao desse mecanismo de tranca exclusiva.AS ESTRUTURAS ATUAISAtualmente em um total de quatro em funcionamento e, uma quinta em fase de conclusao de obras, maioria delas situadas no municipio de Itaitinga, zona metropolitana da capital Fortaleza, essas estruturas surgiram inicialmente no ano de 2006 e foram sendo consecutivamente implantadas ate este ano de 2012, todas com capacidade de vagas prevista para 900 presos.Apesar de seu limite de capacidade estabelecido, o ultimo senso<!--[if !supportFootnotes]-->[i]<!--[endif]--> datado do mes de julho deste ano de 2012 assim descreve a populacao de cada uma dessas instituicoes vulgarmente conhecidas como casas de custodia: Casa de Privacao Provisoria de Liberdade Des. Adalberto de Oliveira Barros Leal CPPLDFAOBL 1.069 presos; Casa de Privacao Provisoria de Liberdade Ag. Luciano Andrade Lima CPPLAPLAL 1.073 presos; Casa de Privacao Provisoria de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto CPPLPCP 1.081 presos; Casa de Privacao Provisoria de Liberdade Professor Jose Juca Neto CPPLPJJN 1.206 presos.Percebe-se o excedente em mais de 100 presos na maioria delas chegando ate ao dobro desse valor no caso da CPPLPJJN, o que de pronto acarreta toda uma gama de dificuldades operativas das funcoes dessas unidades. Logicamente que a superlotacao nao e privilegio dessas casas, visto ser fato em todo o sistema carcerario nacional, pelo que nos prendemos a delimitarmos o nosso assunto quanto a sua estrutura fisica incondizente com o tratamento penal.As duas mais antigas CPPLDFAOBL e CPPLALAL sao formadas, alem da parte administrativa, por tres pavilhoes, cada um com dois pisos em que se constituem por oito ruas; todos com uma media de seis celas coletivas cada, situadas em um dos lados do corredor com capacidade para seis presos por cela; os acessos aos pisos superiores se dao por via de escadas estreitas e de degraus em estagios que dificultam a visualizacao posterior e anterior; cada pavilhao possui quatro patios para banho de sol dos presos que se deslocam pelas escadarias de maneira alternada em dias e horarios determinados; a estrutura dos pavilhoes reduz totalmente a visualizacao das ruas e celas para os corredores e vice-versa, tanto para os presos como para os membros da seguranca. Toda a estrutura e cercada por muralhas.As demais unidades , alem da parte administrativa e de alambrados circundantes que substituem as muralhas, sao formadas por tres pavilhoes, sendo que esses apenas em piso terreo; as ruas