Artigo publicado no Numero 69 - Ano XIV -Janeiro/Fevereiro/Marco de 2013 - Revista Farmacos & Medicamentos - Editadapelo Grupo Racine.Izabella Caldeira Landim, Jair Calixto, Lauro D. Moretto e Rodolfo Schleier. 1.IntroducaoO assunto descarte deresiduos de medicamentos domiciliares vem ganhando elevada projecao em todo omundo, desde que a sociedade passou a tomar consciencia de que e necessario dardestinacao adequada as sobras de medicamentos, sejam eles inserviveis, vencidosou deteriorados. O tema e importante eas pessoas, de um modo geral, sabem que algo deve ser feito. Neste contexto, enecessario descrever as responsabilidades e o papel de cada pessoa - juridica efisica - no tocante ao processo de coleta, armazenagem, transporte e destinacaoadequada dos residuos.Mas apenas isto nao esuficiente, pois um dos objetivos da Lei no 12.305/2010 -Politica Nacional deResiduos Solidos (PNRS) 28 e a ...nao geracao, reducao.... Melhordo que tratar e dispor os residuos e nao gerar ou reduzir sua geracao e, paraisso, existem diversos mecanismos a serem desenvolvidos pelos orgaosreguladores e pela sociedade, orientando e esclarecendo consumidores e profissionais.Outro ponto importantea ser entendido pela sociedade e a especificidade do medicamento, pois naosendo possivel sua recuperacao deve-se tomar precaucoes para que nao hajaconfusao em relacao a possibilidade de reciclagem e manuseio,por leigos dasembalagens contendo produtos farmaceuticos. Nos capitulos seguintesprocuramos apresentar diversos elementos envolvendo a destinacao de residuos demedicamentos domiciliares. 2.Experiencias Internacionais Relativas ao Descarte de Residuos de Medicamentos Encontram-sedisponiveis na literatura diversos relatos de experiencias e acoes relacionadascom a coleta e o tratamento de residuos de medicamentos domiciliares.Verifica-se que nao hauma uniformidade de modelos, mesmo por que ha grande dificuldade de definir ograu de periculosidade dos residuos de medicamentos, de forma generalizada. Poreste motivo determinados paises nao possuem um modelo, recomendando queconsumidores depositem no lixo comum seus medicamentos inserviveis. Outros paisespreferiram desenvolver modelos com certa complexidade operacional e de elevadocusto para a sociedade. Procuramos relacionar as experiencias de alguns paises,apontando suas principais caracteristicas.Estados UnidosO metodo inicialmenteaconselhado era a deposicao direta no esgoto, de forma a evitar contatosacidentais com criancas ou animais domesticos. No entanto, em 2007, passou-se aindicar sua colocacao no lixo comum, ou entrega-los na farmacia, a fim deevitar a entrada destes produtos nos esgotos 1.O US Fish and WildlifeServices, a American Pharmacists Association e a PhRMA (respectivamente: AgenciaAmbiental do Governo Norteamericano, Associacao Americana de Farmaceuticos eAssociacao de Pesquisa e Industria Farmaceuticas da America) criaram,conjuntamente, o programa SMARxT DISPOSALTM 2, uma iniciativa publico-privadaque visa orientar sobre o descarte adequado das sobras e de medicamentosvencidos, assim como alertar sobre os impactos ambientais potenciais dodescarte inadequado. A orientacao passada apopulacao e colocar os medicamentos em um saco plastico (no caso de solidos,acrescentar agua para dissolve-lo) e, posteriormente, colocar areia, borra decafe ou qualquer outro material que torne o medicamento nao atrativo, paraevitar que este seja ingerido por criancas ou animais. Depois o saco deve serfechado e colocado no lixo. Existe ate um Dia Nacional de Coleta (NationalPrescription Drug Take-Back Day), com grande repercussao na midia. Em suaquarta edicao, em abril de 2012, foram recolhidas 276 toneladas de medicamentosvencidos ou nao utilizados, por meio de 5.659 pontos de coleta disponiveis emtodos os Estados e Territorios americanos. Ao