PROVIDENCIAS".PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Trabalho e Emprego, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Jorge Manaia.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 731/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS, QUE "DISPOE SOBRE A CRIACAO DO ESPACO FUNK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 1877/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLO CAIADO, QUE "TOMBA, POR INTERESSE HISTORICO E CULTURAL O IMOVEL DO QUARTEL GENERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - QG DA PMERJ, LOCALIZADO NO CENTRO - RUA EVARISTO DA VEIGA, No 78 - II REGIAO ADMINISTRATIVA".PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, CONTRARIO Relator Ver. Chiquinho Brazao;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Jorginho da S.O.S.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 350/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA TANIA BASTOS, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES MULTIFAMILIARES FIXAR PLANTA BAIXA DO SISTEMA DE EMERGENCIA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE No 1 Relator Ver. Jorge Mauro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Lucinha;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Professor Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 609/2010 DE AUTORIA DA VEREADORA TANIA BASTOS, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5146/2010, QUE DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Jorginho da S.O.S.;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;Defesa da Mulher, FAVORAVEL Relator Ver. Teresa Bergher.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 753/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR REIMONT, QUE "ALTERA A LEI No 5146/2010, PARA INCLUIR O DIA DO TEATRO DO OPRIMIDO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 4/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LINS, QUE "DISPOE SOBRE A DESAPROPRIACAO, POR INTERESSE SOCIAL DA AREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Paulo Pinheiro;Esportes e Lazer, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em