Ainjustica avanca hoje a passo firmeOstiranos fazem planos para dez mil anosOpoder apregoa: as coisas continuarao a ser como saoNenhumavoz alem da dos que mandamEem todos os mercados proclama a exploracao; istoe apenas o meu comecoMasentre os oprimidos muitos ha que agora dizemAquiloque nos queremos nunca mais o alcancaremosQuemainda esta vivo nao diga: nunca!Oque e seguro nao e seguroAscoisas nao continuarao a ser como saoDepoisde falarem os dominantesFalaraoos dominadosQuempois ousa dizer: nunca!Dequem depende que a opressao prossiga? De nosDequem depende que ela acabe? Tambem de nosOque e esmagado que se levante!Oque esta perdido, lute!Oque sabe ao que se chegou, que ha ai que o retenhaEnunca sera: ainda hojePorqueos vencidos de hoje sao os vencedores de amanha Bertold Brecht Fonte Meramente IlustrativaEm decisao monocratica, o Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 22a Camara Civel do TJRS, confirmou sentenca de 1o Grau, negando pedido de autora para que o Estado do Rio Grande do Sul pague o tratamento medicamentoso e eventual intervencao cirurgica em seu animal de estimacao. A autora da acao sustentou que a sentenca e nula e fundamentou nos artigos 6o, 196, 225, 1o, VII, todos da Constituicao Federal; como tambem, no artigo 32 da Lei no 9.605/98 afirmando que a inexistencia de legislacao especifica para o caso em apreco nao justifica a extincao do processo. No seu entendimento, o relator da decisao destacou: ... nao ha como impor ao Estado o custeio do tratamento veterinario postulado na inicial, ressalvando-se a possibilidade de demandar o medico veterinario responsavel pelo quadro clinico atual do animal.O tratamento nao deve ser custeado pelo Estado do Rio Grande do Sul pois nao ha previsao no ordenamento juridico que obrigue ao custeio de tratamento medico veterinario a todo e qualquer animal de estimacao. Conforme o magistrado, os artigos 6o e 196 da Constituicao Federal sao destinados a pessoa humana, nao procedendo a fundamentacao da autora no ponto, quando pretende a aplicacao desses dispositivos para a protecao de animal de estimacao... os animais ja sao destinatarios de tutela especifica de protecao, nos termos do 225, 1o, VIII, da Constituicao Federal. O Desembargador confirmou a decisao do Juiz Guilherme Eugenio Mafassioli Correa, da 1a Vara Civel da Comarca de Ijui. A decisao tambem foi confirmada pelos demais Desembargadores da 22a Camara Civel em julgamento realizado no dia 28/2/13.Apelacao Civel no 70053251310Fonte: TJRS Sentenca do juiz de Direito Mauro Caum Goncalves - da 3a Vara Civel do Foro Central de Porto Alegre - revela a existencia de um cadastro "oculto" chamado Crediscore que seria mantido pela CDL - Camara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre e utilizado por empresas fornecedoras de produtos e prestadoras de servicos para avaliar a concessao de credito ao consumidor.O caso - admitido como real pelo juiz - foi contado por Carla de Deus Vieira Silveira, que teve credito negado pela Companhia Zaffari Bourbon de Supermercados, mesmo sem possuir qualquer restricao crediticia em seu nome. Surpresa pela proibicao de acesso ao cartao de credito proprio da empresa supermercadista, a consumidora so conseguiu apurar que a empresa agira em conformidade com o resultado apontado pelo sistema Crediscore