X DA HOMENAGEMArt. 25. A solenidade de homenagem sera a abertura da IV Mostra Fotografica de Maraba VER-A-CIDADE e sera realizada em Maraba na Galeria de Arte Vitoria Barros, que fica localizada na Avenida Itacaiunas, No: 1519 Novo Horizonte Maraba / PA como forma de homenagear a cidade de Maraba pela a passagem de seus 100 anosArt. 26. Serao homenageados os trabalhos que forem selecionados, com um certificado de participacao da IV Mostra Fotografica de Maraba VER-A-CIDADE, emitida pela Galeria de Arte Vitoria Barros;CAPITULO XI - DOS RECURSOS ORCAMENTARIOSArt. 29. As despesas referentes as premiacoes, ao deslocamento a Maraba, hospedagem e alimentacao dos selecionados e dos seus acompanhantes (caso os classificados sejam menores de idade), correrao a conta dos proprios participantes; Nao se responsabilizando a Galeria de Arte Vitoria Barros com estes gastos;CAPITULO XII DA PREMIACAO:Art. 30. A Galeria Vitoria Barros ira contemplar a todos os participantes selecionados da IV Mostra VER-A-CIDADE com uma publicacao grafica das obras a ser editado posteriormente.DAS DISPOSICOES FINAISArt. 30. Os selecionados da Mostra deverao enviar a Galeria de Arte Vitoria Barros o negativo do trabalho ou o arquivo em CD/DVD midia eletronica no caso de fotografia digital.Art. 31. Na ficha de inscricao devera ter a assinatura do participante que corresponde ao envio da Fotografia, de acordo com o Capitulo V, e implica no total conhecimento e aceitacao de todos os itens deste regulamento, bem como na cessao de uso e dos direitos autorais dos trabalhos a Galeria de Arte Vitoria Barros, sem qualquer tipo de onus, tendo em vista os objetivos do certame.Art. 32. A Galeria de Arte Vitoria Barros reserva-se ao direito de publicacao e divulgacao das fotografias, bem como a cessao de uso dos trabalhos a terceiros, sem qualquer tipo de onus e sem a necessidade de notificacao aos participantes, assegurada a divulgacao da autoria e o reconhecimento dos devidos creditos, na forma do Art 29 e seus incisos c/c Art 79, 1o e 2o ambos da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos AutoraisArt. 33. Os participantes deverao assinar no ato da inscricao o Termo de Cessao de Direitos Autorais e de uso das fotografias a serem apresentadas na Mostra da Galeria de Arte Vitoria Barros. Nos casos dos selecionados menores de idade, o Termo de cessao de Direitos Autorais e de uso das fotografias devera ser preenchido e assinado pelo responsavel legal.Art. 34. Os inscritos deverao encaminhar no ato da inscricao para a Galeria de Arte Vitoria Barros Termo de Autorizacao de uso de imagem de terceiros fotografados, ficando sujeito a desclassificacao. Sendo o fotografado menor de 18 anos, a autorizacao devera ser preenchida e assinada pelo responsavel legal. 1o O objeto da presente cessao sao todas as fotografias de participantes a IV Mostra Fotografica de Maraba VER-A-CIDADE, independentemente da classificacao obtida.Art. 35 - Os participantes a partir de sua assinatura na inscricao,declaram que os trabalhos inscritos na IV Mostra Fotografica de Maraba VER-A-CIDADE nao infringem direitos de terceiros, nao incorrem em plagio com reproducao total ou parcial, responsabilizando-se, na esfera civel e penal, pelo descumprimento das normas constantes deste regulamento.Art. 36. Os casos