... 1970 - Velhos Tempos, Lindos Dias ... ... O Futuro e Realmente um Furo no Presente - Raul Genio ... Show de Bola... A execucao de gastos previstos em emendas parlamentares tornou-se um dosprincipais pontos de atrito envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo. Comoe a unica executora das obras previstas nos chamados contratos de repasse, aCaixa Economica Federal e o alvo preferencial das criticas no CongressoNacional. Os ataques, contudo, tambem sao direcionados aos ministerios. O deputado federal Marcio Reinaldo (PP-MG) afirma estar havendo um "jogo" queenvolve "incompetencia, desorganizacao e malandragem", cujos atores saoministerios "preguicosos" - que contratam a Caixa para realizar servicos deanalise de projetos e fiscalizacao de obras que deveriam estar sob suaresponsabilidade - e autoridades que dao prioridade ao atendimento de emendas deacordo com interesses politicos do governo. "Emenda parlamentar hoje e piada. Muita gente ganha situacoes aqui na base dachantagem", denuncia. Ele defende que cada ministerio tenha uma estruturapropria para lidar com o Orcamento e que os bancos sejam agentes meramentepagadores. Disse ser comum os gabinetes do Congresso receberem tanto empresariosdesesperados com a falta de pagamento quanto prefeitos irritados com o naoandamento da obra prometida pelos deputados. "Eles se irritam nao com a Caixaque e incompetente mas com a gente que propos a emenda", diz. Para sanar os problemas, a Caixa defende a elaboracao de um marco regulatoriopara as transferencias voluntarias com a clara definicao de responsabilidades"para que nao fiquemos legislando por acordaos do TCU [Tribunal de Contas daUniao] nao definitivos ou pelas alteracoes anuais da Lei de DiretrizesOrcamentarias e outros tantos normativos diferentes para cada ministerio", dizJose Carlos Medaglia, superintendente nacional da instituicao e responsavelpelos contratos de repasse. Segundo ele, os politicos sao os que mais reclamammas tambem sao os que tem mais capacidade e poder para fazer o processomelhorar. Medaglia afirma que o maior motivo de atrasos nos procedimentos decorre da faltade preparo tecnico das prefeituras que a Caixa acaba tendo de suprir. "Temos equipe para fazer o que nos compete. O que nao temos e equipe para supriras deficiencias dos municipios. Acabamos perdendo mais tempo com as tarefassimples porque raramente os projetos chegam aqui completos", diz. Segundo ele, e comum haver "falhas, falta de plano de trabalho" ou os projetosserem apresentados por municipios inseridos no Cadastro Unico de Convenios(Cauc), uma especie de lista de inadimplencia do setor publico, o que nao epermitido. Depois, na fase de licitacao, ha editais sem publicidade e precosinadequados, por exemplo. Por fim, quando chega o momento de liberar osrecursos, o Tesouro os contingencia ou o ministerio ja utilizou aqueles recursospara outros fins e nao ha mais possibilidade de transferir verbas para a obra."Sempre ha lacunas que decorrem de exigencias da lei, nao da Caixa", que apenastem de cumpri-la", diz. Atualmente, o modelo dos contratos de repasse "compete" com outros dois tipos derepasse de recursos da Uniao a Estados e municipios, as chamadas "transferenciasvoluntarias". O primeiro, classificado de "fundo a fundo", e utilizado maispelos setores em que ha transferencias constitucionais obrigatorias, como saudee educacao. A outra forma de liberacao sao os convenios, em que os bancospublicos apenas transferem os recursos, sem