que de uma norma imperfeita eesclerosada, devera por todos os meios de que dispoe procurar infletir o sentido dessa norma para uma solucao equitativa, senecessario mesmo, fazendo-lhe sofrer juma interpretacao astuta e abusiva. Indaga no notavel autor: COMO O DIREITO, SE NDO A EXPRESSAO DA VONTADE DE UMGRUPO,PODERIA SER IMUTAVEL , ENQUANTO O GRUPO MODIFICA-SE CONSTANTEMENTE? ( destacamos); Diz o respeitavel MIGVUEL REALE: o Direito e, por conseguinte, umfato social, um fenomeno social; Naoexiste senao na sociedade e nao pode ser concebido fora dela. Uma dascaracteristicas da realidade juridica e, como se ve, a sua sociabilidade,a sua qualidade de ser social, isto e, dizemos, a qualidade das normasjuridicas, escritas ou nao, de servirema sociedade atraves de sua aplicacao, sempre perseguindo o seu fim social. De seu turno, CARLOS MAXIMILIANO e mostra-se seguro ao afirmar:Insensivelmente se foi tornando, nos paises cultos, sobretudo nos ultimosanos, cada vez mais livre e independente a aplicacao do direito Nem podiaser de outro modo. Completamos que , assim e so pode ser assim,considerando as profundas alteracoessociais ocorridas na atualidade, determinantes indiscutiveis das modificacoes encontradas em todas as areas doconhecimento humano. 5. AOAPLICAR A LEI O JUIZ TERA SEMPE EM MIRAO FIM SOCIAL A QJUE ELA SE DESTINA E AS EXIGENCIAS DO BEM COMUM Sendo o direito, como efetivamentee, um fato social, sujeito as constantes transformacoes impostas pelasalteracoes sociais que se apresentam a cada momento, cabe ao juiz, quando interpretar e aplicar a leivisando distribuir a justica, ter sempreaa visao dessas modificacoes de sorte a adaptar a lei ao interesse social e aobem comum, desprezando o texto rigido para evitar utilizar-se de um mautexto frente a realidade e aos anseios sociais so porque e lei.EDUARDO ESPINOLA, ao estudar o mandamento constante do art.5o. daLICC, esclarece cm precisao didatica, que o juiz nao pode se encerar num ambiente irreal , alheado ao ambiente emque vive, para decidir, escravizado a um rigorismo tecnico de funestas consequencias, ,mas tem de agir comohomem inteligente, raciocinando nasenhoria das ideias e conhecimentos, que formam o patrimonio intelectual e aexperiencia do seu tempo., utilizando conhecimentos extrajuridicos, queconstituem elementos e pressupostos do raciocinio, verdades naturais oumatematicas, regras de comercio e da vida social, principiospsicologicos, em suma, ,os principios da experiencia, a que se refere FERARA, que os registra como definicoes ouregistros hipoteticos, de conteudogeral, adquiridos por observacao de casos singulares, mas elevados principiosautonomos com validade para o futuro. 6. PERORACAO. Pondo um termoa este estudo, lanco as seguintes conclusoes a que fui levado:a) Constata-se a existencia do dano moral processual quando uma parte ( principalmente a devedora),opoe diversos ,meiosprocrastinatorios a destinados a impedirou prolongar a concretizacao daprestacao jurisdicional em favor da outra parte;b) Taisprovidencias podem ser legais ou ilegais, mas sempre abusivas;c) Nao pode tal ,comportamento ser confundido com procedimento d ma fe, queapresenta outra feicao processual;d) Abuso mais do abuso de direito, que ocorrequando ,uma parte, usando de meios ,legais, exagera em sua utilizacao emprejuizo dado direito parte adversa.e) Constatado o dano moral ,processual, o seu autordeve ser punido , seguindo-se as regrasincidentes previstas para identicas situacoes, indenizando a vitima em razao doataque moral processual ,e