organismos vivos ou mortos, encontrados em condicoes in situ, inclusive domesticados, ou mantidos em condicoes ex situ.E importante ressaltar que as normas de coleta sao diferentes das normas de acesso, sendo coleta caracterizado pela obtencao de amostras de especimes silvestres, nativos ou exoticos e acesso caracterizada por ter objetivo de isolar, identificar ou utilizar informacao de origem genetica ou moleculas e substancias provenientes do metabolismo dos seres vivos ou ainda de extratos obtidos destes organismos.Acesso ao conhecimento tradicional associado (fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/)E relativo a obtencao de informacao associada ao patrimonio genetico, sobre conhecimento ou pratica individual ou coletiva, de comunidade indigena ou de comunidade local, para fins de pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnologico ou bioprospeccao, tendo por objetivo a aplicacao industrial ou de outra natureza.Instituicoes Fieis Depositarias (fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/)Sao instituicoes que foram credenciadas pelo CGEN para receberem subamostras do patrimonio genetico que por ventura tenha sido acessado em projetos de pesquisa autorizados pelo CGEN, de acordo com o art. 16, 3o da MP 2.186-16/2001.Interface entre o acesso aos recursos geneticos/conhecimentos tradicionais e a solicitacao da patente no INPI (fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/ e http://www.inpi.gov.br )O artigo 31 da MP 2.186-16/2001, estabelece que a concessao de patentes sobre processo ou produto que tenha sido obtido a partir de acesso ao patrimonio genetico , ficara condicionado a MP 2.186-16/2001, ou seja, o requerente precisara informar a autorizacao do CGEN para o acesso ao patrimonio genetico. Por conta disso, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), responsavel pela concessao de patentes possui resolucao (207/1999) que estabelece os procedimentos de requerimento de pedidos de patentes de invencao que envolve objeto produzido a partir do acesso ao patrimonio genetico nacional. Dessa forma, os requerentes de pedidos de patentes precisam declaram se houve ou nao acesso ao patrimonio genetico nacional.Discussao(fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/, aulas da disciplina, reportagem do jornal O Globo, Economia, p.21, 20/04/2011) O extenso numero de reedicoes da MP 2.186-16/2001 e o grande numero de orientacoes tecnicas, instrucoes normativas, resolucoes e decretos que regulam o acesso ao patrimonio genetico brasileiro, tendo havido ou nao acesso a conhecimento tradicional associado, juntamente com a falta de divulgacao das normas, ou seja, das regras do jogo fazem com que a maioria das partes envolvidas em pesquisas com acesso a patrimonio genetico brasileiro (pesquisadores nacionais e internacionais, empresas nacionais, empresas internacionais) tenham desconhecimento acerca da materia e e a partir da existencia das regulamentacoes que ocorrem os processos relacionados a materia. Nesse sentido, os primeiros prejudicados pela Operacao Novos Rumos, deflagrada pela Policia Federal em agosto de 2010, foram relacionadas a empresas que buscaram o CGEN para regulamentar sua situacao, inclusive pesquisadores de Instituicoes de Pesquisas e Universidades nacionais. Ou seja, ate agora se criou uma inseguranca apenas para os pesquisadores nacionais e empresas nacionais (como a Natura que foi multada em R$12 milhoes e agora recorre da decisao) que nao sabem se devem ou nao tentar regularizar sua situacao. E dificil acreditar, mas os pesquisadores nacionais estao mudando os focos de sua pesquisa para nao se envolverem com produtos/substancias relacionadas ao acesso de material genetico nacional. O grande problema disso, e que ao inves de