Capitulo 12 MANEJO DE ECOSSISTEMAS FRAGEIS: A LUTA CONTRA A DESERTIFICACAO E A SECA INTRODUCAO 12.1. Os ecossistemas frageis sao ecossistemas importantes, com caracteristicas e recursos unicos. Os ecossistemas frageis incluem os desertos, as terras semi-aridas, as montanhas, as terras umidas, as ilhotas e determinadas areas costeiras. A maioria desses ecossistemas tem dimensoes regionais, transcendendo fronteiras nacionais. Este capitulo focaliza questoes ligadas a recursos terrestres nos desertos, bem como em areas aridas, semi-aridas e sub-umidas secas. O desenvolvimento sustentavel das montanhas e focalizado no capitulo 13 da Agenda 21 ("Manejo de ecossistemas frageis: desenvolvimento sustentavel das montanhas"); as ilhotas e areas costeiras sao discutidas no capitulo 17 ("Protecao dos oceanos..."). 12.2. A desertificacao e a degradacao do solo em areas aridas, semi-aridas e sub-umidas secas, resultante de diversos fatores, inclusive de variacoes climaticas e de atividades humanas. A desertificacao afeta cerca de um sexto da populacao da terra, 70 por cento de todas as terras secas, atingindo 3,6 bilhoes de hectares, e um quarto da area terrestre total do mundo. O resultado mais evidente da desertificacao, em acrescimo a pobreza generalizada, e a degradacao de 3,3 bilhoes de hectares de pastagens, constituindo 73 por cento da area total dessas terras, caracterizadas por baixo potencial de sustento para homens e animais; o declinio da fertilidade do solo e da estrutura do solo em cerca de 47 por cento das terras secas, que constituem terras marginais de cultivo irrigadas pelas chuvas; e a degradacao de terras de cultivo irrigadas artificialmente, atingindo 30 por cento das areas de terras secas com alta densidade populacional e elevado potencial agricola. 12.3. A prioridade no combate a desertificacao deve ser a implementacao de medidas preventivas para as terras nao atingidas pela degradacao ou que estao apenas levemente degradadas. Nao obstante, as areas seriamente degradadas nao devem ser negligenciadas. No combate a desertificacao e a seca, e essencial a participacao da comunidades locais, organizacoes rurais, Governos nacionais, organizacoes nao-governamentais e organizacoes internacionais e regionais. 12.4. As seguintes areas de programas estao incluidas neste capitulo: (a) Fortalecimento da base de conhecimentos e desenvolvimento de sistemas de informacao e monitoramento para regioes propensas a desertificacao e seca, sem esquecer os aspectos economicos e sociais desses ecossistemas; (b) Combate a degradacao do solo por meio, inter alia, da intensificacao das atividades de conservacao do solo, florestamento e reflorestamento; (c) Desenvolvimento e fortalecimento de programas de desenvolvimento integrado para a erradicacao da pobreza e a promocao de sistemas alternativos de subsistencia em areas propensas a desertificacao; (d) Desenvolvimento de programas abrangentes de anti-desertificacao e sua integracao aos planos nacionais de desenvolvimento e ao planejamento ambiental nacional; (e) Desenvolvimento de planos abrangentes de preparacao para a seca e de esquemas para a mitigacao dos resultados da seca, que incluam dispositivos de auto-ajuda para as areas propensas a seca e preparem programas voltados para enfrentar o problema dos refugiados ambientais; (f) Estimulo e promocao da participacao popular e da educacao sobre a questao do meio ambiente centradas no controle da desertificacao e no manejo dos efeitos da seca. AREAS DE PROGRAMAS A. Fortalecimento da base