Projeto de Bem com a Vida.: VEJAM NOSSA AGENDA DE CURSOS ATENDIMENTOS E DOACAO...: PROJETO DE BEM COM A VIDA BLOG:projetoficandodebemcomavidablogspot.com Telefone de contato: 3345-2226 ou celular: 9610-0567celular 9717-677... Um grupo de 16 pessoas, incluindo um adolescente de 12 anos, foi libertado de condicoes analogas a escravidao pelo Grupo Especial de Fiscalizacao Movel, que reune membros do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministerio Publico do Trabalho (MPT) e da Policia Federal (PF). A acao ocorreu em duas fazendas no Para, na segunda quinzena de fevereiro. Na Fazenda Santa Luzia, que esta registrada em nome de Gustavo Araujo da Nobrega, foram flagrados sete vitimas da escravidao contemporanea. A atividade desenvolvida na area, localizada em Sao Geraldo do Araguaia (PA), e a criacao de gado bovino. Alem dos libertados, havia mais cinco empregados com registro e morando em alojamentos em condicoes melhores, de acordo com Alexandre Elias, auditor fiscal que participou da acao.Nao havia agua potavel para consumo. A agua consumida era retirada de um corrego, que tambem era utilizado pelos trabalhadores como ponto para banho. A alimentacao nao era garantida pelo empregador; as proprias vitimas eram obrigadas a comprar comida e preparar as refeicoes. Instalacoes sanitarias e energia eletrica tambem nao eram oferecidas. O alojamento era uma construcao de madeira que apresentava frestas. Os buracos possibilitavam a entrada de animais peconhentos, fator de risco para a seguranca e saude dos alojados. No galpao coletivo, havia homens e mulheres. Alguns estavam no local junto com suas familias - o que nao e permitido, conforme a Norma Regulamentadora 31 (NR 31)A admissao dos empregados ocorreu entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. A maioria mora na regiao de Sao Geraldo do Araguaia (PA). Eles construiam cercas na fazenda, aplicavam produtos quimicos (agrotoxicos) e limpavam a area que formaria o pasto.Apos assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelos procuradores do MPT que acompanharam a acao, o proprietario pagou cerca de R$ 15 mil em verbas rescisorias aos libertados. As irregularidades encontradas ensejaram a lavratura de 13 autos de infracao.Mais vitimasAinda com a operacao em curso, a fiscalizacao recebeu mais uma denuncia de exploracao de trabalho escravo. Na Fazenda Nossa Senhora de Fatima, que pertence a Cristiani de Jesus Mendonca e esta localizada na zona rural de Novo Repartimento (PA), foram encontradas mais nove pessoas que estavam sendo submetidas a condicoes analogas a escravidao.Ao todo, 11 trabalhadores estavam no local. Dois deles - a cozinheira e o vaqueiro - estavam em condicoes regulares de alojamento e nao foram resgatados. Um adolescente de 12 anos tambem foi resgatado do local e recebeu as verbas trabalhistas rescisorias as quais tinha direito. Por ter menos de 18 anos, ele nao pode receber, as tres parcelas do Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado, como os adultos.Alem disso, um idoso enfermo tambem foi afastado do trabalho. "Foi emitida a Comunicacao de Acidente do Trabalho [CAT] e da estabilidade. Por isso, nao foi requerido o Seguro-Desemprego", informou o auditor fiscal Alexandre. A fiscalizacao suspeita que o trabalhador ficou doente por conta da aplicacao de agrotoxicos sem a devida