Foi mantida a Medida Provisoria 665/2014 que disciplina os direitos dos pescadores e trabalhadores brasileiros, mas preservou os direitos historicos da categoria envolvida na pesca, e o Presidente da FEPESE, avanca na luta para a manutencao dos direitos. O Presidente Fepese e todos os pescadores e aquicultores de todo o Brasil comemorou a publicacao do decreto No 8.424, de 31 de marco de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef e pelo ministro da Pesca, Helder Barbalho. O decreto dispoe sobre a concessao do beneficio de seguro-desemprego, durante o periodo de defeso (pesca proibida), ao pescador profissional artesanal. Na pratica, o Governo Federal, atendendo as reivindicacoes da Confederacao Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), que levou mil pescadores para um protesto em Brasilia, ha vinte dias, manteve a Medida Provisoria no 665/2014, que disciplina os direitos dos trabalhadores brasileiros, mas preservou os direitos historicos da categoria envolvida na pesca.Presidente da Federacao dos Pescadores de Roraima, Helio Braga, o Presidente da FEPESE, Jose Marcos, senador Paulo Rocha (PT-PA), O Presidente da CNPA, Abraao Linconl e o Deputado Federal, Paulinho da Forca Sindical.E no senado federal o parecer do relator do MP no 665/2014, foi praticamente de acordo com o decreto presidencial mantendo os direitos historicos da categoria envolvida na pesca em todo o Brasil.O Presidente da Federacao dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe e o Presidente da CNPA, participaram ativamente durante dois meses de reunioes intensas. Foram recebidos por varios ministros, pelos presidente da Camara e Senado e visitaram com a participacao de diversos presidentes das federacoes dos pescadores, os gabinetes de todos os deputados federais e senadores, que estao sensibilizados com a causa do pesca e da sensibilidade governamental.De todos os pleitos apresentados ao Governo Federal, pela CNPA que tem como presidente Abraao Lincoln, a maioria foram contemplados, mesmo assim todos esperam que o Congresso Nacional resolva quando for analisar a MP. Um deles e o pedido para a permanencia da coordenacao e controle do beneficio do seguro no Ministerio do Trabalho. O Governo Federal quer substituir pelos postos do INSS, mas a categoria alega que nao ha estrutura para atendimento.O beneficio continuara sendo concedido ao pescador profissional artesanal inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira RGP, coordenado pelo Ministerio da Pesca e Aquicultura. Ao contrario do que previa a MP original, os pescadores poderao continuar acessando outros beneficios sociais governamentais, como o Bolsa Familia, com excecao do periodo que tiverem recebendo o defeso. Gracas a Deus Felizmente a presidente Dilma Roussef e os deputados e senadores, foram sensiveis e recuaram com a medida tao atrasada que punia os guerreiros pescadores. Eles nao podem ser pagar por erros na conducao economica do pais, concluiu Jose Marcos Menezes, que chegou a capital sergipana hoje de vai retornar para Brasilia, na proxima terca-feira. para continuar trabalhando e avancando para lutar por mais mudancas na MP no 665. Sindicato diz que equipe esta trabalhando para conter avanco. Trabalho sera retomado na manha deste domingo (26)Do G1 SEMancha de oleo chegou as praias (Foto: Gustavo Costa )Uma mancha de oleo apareceu na tarde deste sabado