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Novo quadro do blog, toda sexta-feira sera postado um video legal aqui, esse video sempre sera o ultimo post da semana...Cleptomaniaco pra quem nao sabe e maniaco por roubo, veja o video e divirta-se muito ! Orkut e top agora kkkkkk KKKKKKKKKKKK tambem ne ? logo o carinha do panico As maes e as imaginacoes :P KKKKKKKKKKKKKKK Nenhum banco podera negar credito a vc sem ter fundamentado o motivo. excessao a ser feita no banco do brasil, onde seu debito tem origem e vc ficou com restricao interna. para efeitos legais o credor - banco do brasil - perdeu o direito de acionar vc no judiciario. deveria ter feito isso ate 2007. no scr - sistema de credito e risco do banco central do brasil seu debito nao mais devera estar constando. vc nao conseguira ter acesso a chamada lista negra, pois a mesma e ilegal. sugiro que contate um advogado de sua confianca e, se for o caso, acione o banco do brasil/ativos por fornecerem informacao desabonadora a seu respeito. http://youtu.be/PNmIU7eJFA0 http://www.clicdireito.com.br/revisional_de_contrato.aspO que pode ser revisado em um contrato? Em uma acao revisional de contrato podem ser discutidos muitos temas, vejamos alguns Abusividade da taxa de juros remuneratorios Taxa de juros remuneratorios de um contrato e a taxa de juros paga pelo cliente durante o periodo da contratacao, sem inadimplencia. Considera-se abusiva uma taxa de juros de um contrato sempre que ela estiver acima da taxa de juros media praticada no mercado para a mesma especie de contrato. Assim, uma taxa de juros de 3% que pode ser em uma determinada epoca considerada abusiva para um contrato de aquisicao de veiculo com garantia de alienacao fiduciaria, pode ao mesmo tempo e data nao ser abusiva para um contrato de emprestimo pessoal, isto porque no segundo caso o risco para quem empresta o dinheiro e maior que no primeiro, pois nao existe garantia. Para verificar na pratica se a taxa de juros de um contrato e abusiva ou nao deve se comparar a taxa de juros do contrato com a taxa media de juros do mercado a qual e publicada todo mes no saite do Banco Central do Brasil. Para ver a planilha das taxas medias clique aqui.Capitalizacao (cobranca de juros sobre juros / anatocismo) A legalidade ou nao da capitalizacao dos juros no Brasil e hoje um dos temas mais controvertidos do direito, pois ate o ano de 2000 a nao ser em poucas e especiais especies de contrato a capitalizacao dos juros era absolutamente proibida, no entanto no ano de 2000 foi editada a Medida Provisoria no 1.963-17/2000, atualmente reeditada sob o no 2.170-36/2001 a qual tratava de um tema absolutamente sem maiores importancias, mas a qual trouxe no seu artigo 5o a permissao para a ocorrencia da capitalizacao no direito patrio. Tal medida provisoria a nosso ver e absolutamente inconstitucional por lhe faltar o requisito da urgencia e por regular materia afeita a lei complementar o que nao poderia ser objeto de medida provisoria. Em tal sentido o Tribunal Regional Federal da Quarta Regiao ja declarou inconstitucional a MP
2.170-36/2001, e muitos juizes e desembargadores de todo o pais tambem consideram inconstitucional a norma. Atualmente esta em tramitacao no Supremo Tribunal Federal uma acao direta de inconstitucionalidade contra a medida provisoria 2.170-36/2001, e ate agora o julgamento vai no sentido de sua inconstitucionalidade. E por tudo isto que de regra os juizes e tribunais brasileiros consideram ilegal a ocorrencia da capitalizacao em contratos e determinam o seu afastamento. Cabe dizer que existem formas veladas de capitalizacao como por exemplo a Tabela Price (muito utilizado em contratos habitacionais), ou sistema frances de amortizacao, o qual foi inventando por um ingles e incorpora juros compostos, ou seja juros capitalizados, anatocismo, juros sobre juros, o que e ilegal. Para verificar se no seu contrato ocorre ou nao a capitalizacao, verifique se a taxa mensal de juros multiplicada por 12 e igual a taxa anual de juros, se for menor, os juros sao capitalizados.
anexar na acao todos os extratos das operacoes realizadas, desde o seu inicio, com base legal no Codigo de Defesa do Consumidor - CDC - Logo que e lavrada a sentenca pelo Juiz, entra em acao o perito Judicial (perito nomeado pelo Juiz) e o perito assistente do Autor (consumidor) e o perito assistente do Reu (Banco) , pois o perito judicial ira realizar um levantamento total das operacoes realizadas dentro e em confor idade com a legislacao legal para a solucao correta da questao. O QUE SE BUSCA AFINAL, AJUIZANDO A ACAO REVISIONAL?Ocorre que normalmente o magistrado (Juiz) determina frente a todas as provas trazidas atraves de nossas acoes, que seja determinado a imediata reducao dos juros aplicados ao patamar maximo de 12% ao ano, sua capitalizacao na forma anual, vedada a capitalizacao diaria e mensal, pois o Banco chega muitas vezes a cobrar diariamente, quinzenalmente ou mensalmente; bem como aplicacao da correcao monetaria pelo indice do IGPM ou INPC. Muitas vezes, no recalculo, e determinado tambem a devolucao das quantias pagas a maior durante as operacoes, com fundamento legal, inclusive, no Codigo de Defesa do Consumidor, o qual determina seja ressarcido o consumidor que pagou quantia a maior, sendo que esta diferenca deve ser devolvida em dobro, conforme estabelece o CDC. Anulacao das Clausulas consideradas abusivas, ilegais e ate extorsivas, anulacao das taxas indevidas, multas, comissoes de permanencia, etc... QUAL O JURO QUE E PERMITIDO POR LEI, AFINAL?Segundo o C.C.B., o legal e juros de 0,6% a 1% ao mes, sendo ao ano de 6%, sendo permitido por Lei, no maximo, 12% ao ano. Ocorre que na pratica, isto nao ocorre, e as Instituicoes cobram de 7% a 15% ao mes os juros, alem de cobrarem na forma antecipada juros de permanencia, bem como indices ilegais de correcao como a TR, por exemplo. Assim os juros na pratica alcancam ate o abusrdo de 20% a 30% ao mes, pois nao e notado isto, acabando sempre o consumidor a pagar a conta ao final.
que uma grande instituicao financeira que possui um corpo de juristas ao seu dispor abusa do povo? Porque acredita na impunidade. Nao permita, Douto Juiz que isto continue. Condene o demandado a pagar DANOS MORAIS pelo ato ilicito cometido.DO PEDIDOPelo exposto, requer:a) Os beneficios da Justica Gratuita conforme art. 4o da Lei 1060/50,vez que nao pode arcar com o pagamento de custas e demais despesasprocessuais sem prejuizo de seu sustento;b) a citacao da re com a advertencia do disposto no art. 20 da lei9.099/95 para comparecer a audiencia de conciliacao;c) a declaracao de nulidade das cobrancas denominadas tarifa deoperacao ativa no valor de R$ 600,00, tarifa com despesas operacionais no valorde R$ 600,00 e tarifa de emissao de boleto no valor de R$ 4,99 em cada parcela;d) a condenacao da DIBENS LEASING S.A. Arrendamento Mercantil,de acordo com o paragrafo unico do art. 42 do CDC, a devolver ao promovente aquantia de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) a titulo de repeticao de indebitorelativo a cobranca indevida do servico denominado tarifa de operacao ativa, maisjuros e correcao monetaria;e) a condenacao do promovido, de acordo com o paragrafo unico doart. 42 do CDC, a devolver ao promovente a quantia de R$ 1.200,00 (hum mil eduzentos reais) a titulo de repeticao de indebito relativo a despesas operacionais,mais juros e correcao monetaria;f) a condenacao da empresa promovida a devolver ao autor o valor deR$ 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), a titulo derepeticao de indebito relativo a cobranca indevida das despesas com emissao deboletos, tendo em vista que sao sessenta parcelas;g) caso nao seja o entendimento do Douto Julgador que condene opromovido a devolver em dobro o valor dos boletos ja pagos, tendo sido pagos atea abertura da presente acao 30 parcelas, o que perfaz o valor de R$ 149,70, queem dobro implica no valor de R$ 299,40, mais a determinacao para que odemandado envie um novo carne ao promovente, sem constar a tarifa poremissao de boleto nas respectivas folhas;h) a condenacao da promovida em custas e despesas processuais emcaso de recurso;i) a inversao do onus da prova com base no art. 6o, inciso VIII, do CDC;j) a PROCEDENCIA do pedido em todos os seus termos, inclusive a condenacao em danos morais pelo ato ilicito cometido, no valor de R$20.000,00.Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos emdireito, inclusive com depoimento pessoal da promovente e juntada dedocumentos.Da-se a causa o valor de R$ 22.998,80 (vinte e dois mil, novecentos enoventa e oito reais e oitenta centavos).Nestes termos,pede deferimento.Joao Pessoa, 07 de setembro de 2009.AMERICO GOMES DE ALMEIDA - OAB - PB 8424Postado por Americo Gomes de Almeida - OAB - PB 8424 as 21:03
revisional, ou entao, apresentam contrato de adesao repleto de clausulas nulas e que nao podem espelhar a realidade dos fatos. Conclusao Ante as inumeras cobrancas abusivas nao raramente ofertadas pelas instituicoes financeiras, bem como, pelo corriqueiro endividamento de correntistas que necessitam utilizar o limite disponivel em conta corrente, aliado ao entendimento ja pacificado pelos Egregios Tribunais do pais, mostra-se, a Acao de Revisao Contratual, verdadeira arma legal a ser utilizado pelo consumidor na defesa de seus direitos. Os lucros anualmente apresentados pelos bancos, batendo recorde em cima de recordes, talvez se justifiquem pela ma gerencia das movimentacoes financeiras dos correntistas, bem como, pela conhecida pressao exercida sobre os funcionarios dos bancos no cumprimento de metas, que certamente, ainda que de maneira indireta, inflam os saldos devedores em conta corrente por todo o pais. Assim, cabe a nos, operadores do direito, valer-nos dos ditames legais, com parcimonia e responsabilidade, no escopo de restabelecer o almejado equilibrio contratual nas relacoes entre correntista e instituicao financeira, nao permitindo o aumento arbitrario dos lucros em face do endividamento coletivo. * Advogado, membro de escritorio Angeli & Junqueira Advogados Associados sediado em Maringa-PR, pos-graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Parana.
asacusacoes levadas a eles. Embora alguns casos de resistencia a destruicao do Estadode direito tivessem sido assinalados, a justica no conjunto adaptou-se ao queera apresentado como uma renovacao do direito. Hoje ainda, divergem as opinioessobre a extensao da responsabilidade do poder judiciario e sobre as formas deresistencia que poderia ter adotado[i].RIGAUX, Francois: A lei dosjuizes (trad. Edmir Missio). Sao Paulo: Martins Fontes, 2000, pp. 127-128.Glossario:Reich: literalmemte reino, mas na verdade refere-se a entao Republicaalema.Reichsarbeitsgericht: Tribunal do Trabalho do Reich[i] Uma das exposicoes mais nuancadas e ade Broszat, 1985, pp. 190-1 e 476-91. Ver tambem Weinkauff, 1968, pp. 170-6;Weyrauch, 1992, pp. 243 e 259. Para os autores que, como Schorn, se esforcarampara apresentar uma imagem favoravel dos juizes sob o III Reich, e alegado opeso do positivismo da lei para explicar a aplicacao cega do direitonacional-socialista (Schorn, 1959, pp. 26-32). A analise de Schorn, que foi umadas primeiras sinteses na materia, foi vivamente criticada por Muller (1987,pp. 197-202 e 221-33) e, em termos mais moderados, por Ruthers (1989, pp. 16-7,215-20 e 215, nota 88). A obra de Linder, que e limitada a jurisprudencia doReichsarbeitsgericht, chega a conclusoes bastante proximas das de Schorn e que,apenas pela leitura das decisoes comentadas acima, podem ser julgadasexcessivamente benevolentes (Linder, 1989, pp. 15-31, 61 e 270-1). Ver tambem aanalise semelhante feita por Lochak quando ela compara a atitude dos tribunaisfranceses a da doutrina sob o regime de Vichy, op. cit. (nota 43), 1989, p. 256.
a respeitar, mas semelhante cisao entre as normas e a maneira pelaqual sao interpretadas e aplicadas nao esta em harmonia com a doutrina dopositivismo juridico.RIGAUX, Francois: A lei dos juizes (trad.Edmir Missio). Sao Paulo: Martins Fontes, 2000, pp. 122.Glossario:Reich: literalmente reino, mas nocontexto, refere-se a republica.
Anatureza criminosa do regime so surgiria mais tarde.RIGAUX, Francois: A lei dosjuizes (trad. Edmir Missio). Sao Paulo: Martins Fontes, 2000, pp. 128-129.Glossario:Obrigkeitsstaat: Estado autoritarioReich: literalmente reino, mas aqui refere-se a Republica alema deentao.Reichsgericht: Tribunal do Reich[i] Ruthers, 1989, pp. 16-7.[ii] Fraenkel, 1941, p. 6.[iii] BGH 20 de maio de 1954, BGHZ 13, 265, 299.
substituicao do BGBpor um Volksgesetz buch nao terminou (Hedemann, 1941, Hedemann, Lehmann undSiebert, 1941; Heck, 1941, pp. 15-7; Ruthers, 1991, p. 119, pp. 185-6 e 265).Deu-se o mesmo com um projeto de Codigo Penal (Broszat, 1985, p. 418).
a realizacao de eleicoesdiretas, a nao ser se estivermos a menos de 6 (seis) meses das eleicoes (o que soocorreria em abril do proximo ano), tal como destaquei em recente entrevistaconcedida ao Jornal argentino Infobae (http://www.infobae.com/america/mundo/2017/04/16/michel-temer-en-la-cornisa-la-trama-del-juicio-que-puede-hacer-caer-a-otro-presidente-de-brasil/;http://direitoecultura.blogspot.com.br/2017/04/julgamento-da-chapa-dilma-temer-no-tse.html).Como e uma situacao inedita, dificil prever o que o TSE podera dizer.Outra possibilidade, dada agravidade da situacao, e o Congresso Nacional aprovar uma Emenda a Constituicaoinstituindo eleicoes diretas e alterando o atual 1o do art. 81. No quadroatual de instabilidade, talvez fosse uma solucao menos ruim, pois o titular dopoder constituinte, o povo, e chamado a tomar em suas maos os rumos nacionais.Mas, ainda assim, isso dependeria desse mesmo Congresso que tem sido prodigo,em verdade, em aprovar Emendas e Projetos no sentido inverso, e nao demonstra,como de resto nossas elites em geral, nenhum grande apreco por solucoesdemocraticas ou maior participacao do povo.No caso do Sen. Aecio Neves(PSDB/MG), confesso que nao tenho uma opiniao formada sobre esse afastamentocautelar de suas funcoes do Senado. Nao sei se dentre as medidas cautelaresgenericas que o STF pode tomar, essa possibilidade e plausivel, mas de fato haprecedentes do Tribunal nesse sentido. Por outro lado, oMin. Edson Fachin acertou em negar a prisao provisoria do Senador, pois o art.53, 2o, e claro a esse respeito e nao houve flagrante de crime inafiancavel afundamenta-la. O caso da prisao do ex-Senador Delcidio do Amaral e que foi de claraviolacao a Constituicao, e cabe ao STF nao repetir seus equivocos passados.Quanto ao conteudo, prefiroaguardar ouvir e ver seu inteiro teor e suas contextualizacoes e naosimplesmente entrar na onda. Prudencia e serenidade costumam ser boasconselheiras, especialmente em momentos de crise.
No semestre passado, na disciplina Jornalismo Digital I, foi criado um blog chamado SINCOPAUTAS (referencia a semana integrada de Comunicacao da UNIBAHIA). Vou postar as materias feitas por mim e fica dica, quem quiser, visite o blog, tem muita materia legal!A Queda do muro de BerlimNesse ano (2009) comemoram-se os 20 anos da queda do muro de Berlim. Para os que nao eram nascidos, ou aqueles que eram muito pequenos e nao vivenciaram esse fato historico, elencarei alguns pontos.O muro, que comecou a ser construido em 13 de agosto de 1961, nao respeitou casas, predios ou ruas. Policiais e soldados da Alemanha Oriental impediam e ate mesmo matavam quem tentasse ultrapassa-lo. Muitas familias foram separadas da noite para o dia. O muro chegou a ser reforcado por quatro vezes. Possuia cercas eletricas e valas para dificultar a passagem. Havia cerca de 300 torres de vigilancia com soldados preparados para atirar.Ele representou durante 28 anos a divisao nao apenas entre a Alemanha Ocidental e Oriental. O muro simbolizava a divisao do mundo em Capitalista e Socialista, era, portanto, a representacao da Guerra Fria, a queda de bracos entre Estados Unidos e a Uniao Sovietica.As imagens daquele nove de novembro de 1989, que ainda guardo na memoria, eram de soldados e de civis, juntos, comemorando em cima ou proximo do muro, com pedacos dele nas maos. Imagens emocionantes, de um povo tao marcado por acontecimentos tristes, como o Nazismo e, consequente, Segunda Guerra Mundial, mas que tem uma incrivel forca para dar a volta por cima e se erguer, mesmo quando todos os prognosticos apontam o contrario.Para os que quiserem entender um pouco mais do assunto, de uma maneira leve, indico o filme Adeus Lenin! que retrata uma familia alema que tem a mae em coma durante a queda do muro e acorda oito meses depois com problemas cardiacos e nao pode receber noticias que a deixem emocionada. Adeus, Lenin!(Good Bye, Lenin!)Ano de lancamento ( Alemanha ) : 2003Direcao: Wolfganger BeckerDuracao: 01 h 58 min A materia sera sobre a utilizacao de trabalho infantil para justificar a Sustentabilidade, ate onde a reciclagem e nobre? Para a sustentabilidade se justifica o uso do trabalho infantil??. O exemplo classico sao as centenas de milhares de criancas que sao usadas pelos proprios pais para catar latas. O foco sao as criancas de Salvador.Toda e qualquer aglomeracao popular que envolva venda de bebidas (geralmente em latas) la estao pessoas para retirar as latinhas usadas.. e, muitas vezes, esse servico e feito por criancas. Nas praias tambem se ve muito a presenca delas com aquelas sacolas, muitas vezes maiores que a propria crianca, recolhendo as latinhas.Serao necessarias fotos (preferencialmente, horizontais) de crincas nas praias de Salvador, principalmente dia de domingo, que as praias estao cheias. Tambem fotos de criancas catadoras em shows no parque de exposicao, ou festa no Pelourinho, no carnaval de Salvador. A sacola com as latinhas deve ser mostrada, principalmente, para mostrar o quanto de peso essas criancas sao obrigadas a carregar.A contraposicao da crianca carregando aquele peso, com a alegria que a rodeia (se ela
esta na praia, mostrar uma outra crinca proxima, porem, se divertindo e ela ali trabalhando). Mostre o semblante das criancas, as maos calejadas, mas sempre tendo como fundo a diversao dos outros, enquanto as mesmas trabalham.Buscar fotos em que tambem haja a presenca de algum adulto que esteja acompanhando e trabalhando junto. Quero fotos de corpo inteiro, que transparecam a perda da infancia. Em media 36 fotos coloridas.P.S. A foto que retirei da internet mostra um garoto na Av.Sete, aqui em Salvador, em plena atividade de catador. Repare no peso que ele carrega!
(foto site do Correio, em 20/02/09) Acredite quem quiser, mas eu estava la! Vi a Banda Cheiro, vi o Eva, o comeco do Harem, pra quem me conhece um pouquinho sabe bem que multidao nunca foi minha praia! Tomei coragem de ir por que nao fui so. Nao saio nos blocos! Acho um assalto o preco que se paga para ter o direito de ficar em um espaco "protegido" por cordas! E fico revoltada em saber e ver que a grande maioria que paga para se divertir nao e baiana! Vejam, nao discrimino os turistas, muito pelo contrario, o turismo e a grande sacada para qualquer lugar, mas o Carnaval, na sua essencia, e uma festa para o povo, e folia, alegria e isso o povo nao tem vez... ah, tem sim! Eles estao segurando as cordas para proteger quem pode pagar! Ainda bem que existem blocos que sao abertos para brancos e pretos, verdes e vermelhos, heteros e homos, sem cordas... pena que sao minoria! Mas a festa tava animada, e hoje e so o primeiro dia! Muita gente bonita, bem policiada... Amanha a folia continua, espero ter pique para pipocar!! Um materia que mostre o dia de uma comunidade ou ONG que utilize garrafas Pet como fonte de renda, atraves do reaproveitamento. Desde o recolhimento do material ate o produto final. Depoimento do idealizador ou representante; como asurgiu a ideia?; economicamente, o quanto essas pessoas tiveram suas vidas melhoradas?; quem compra o produto final?; as pessoas que trabalham estao satisfeitas?; em media 20 fotos, prioritariamente horizontais, angulos que expressem a satisfacao e ao mesmo tempo o trabalho, closes em rostos e nas maos trabalhando, fotos do idealizador, das garrafas sendo recolhidas, do processo de criacao ou reaporveitamento; foto dos participantes do projeto, mostrando emocao; fotos coloridas; No meio da decada de 80, surge uma doenca arrasadora e parecia que vinha com a funcao de limpar tudo o que era "imoral". Somente os promiscuos seriam contaminados. Grande mentira! Passados mais de 25 anos hoje convivemos com a AIDS. Nao temos, ainda, a cura, mas a vida dos soro-positivos e infinitamente melhor.Desde 1987 celebra-se a luta contra AIDS, mundialmente. A PREVENCAO e a unica forma de nos proteger!Escolhi dois filmes relacionados com o tema. O primeiro, o magnifico "Philadelfia", lancado em 1993, portanto no "auge" da doenca, com todos os preconceitos e medos tipicos daquilo que nao e conhecido. Dizer que Tom Hanks foi brilhante e usar de pleonasmo!Ano: 1993Direcao: Jonathan DemmeRoteiro: Ron NyswanerGenero: DramaOrigem: Estados UnidosDuracao: 125 minutosElenco: Tom Hanks, Denzel Washington, Jason Robards,Mary Steenburgen, Antonio Bandeiras, Joanne Woodward, Robert Ridgely, Charlies Napier.O segundo filme nao tem a AIDS como ponto central, alias, a doenca e so um tempero para o drama nao menos interessante e profundo de "As Horas", que trata de tres mulheres que tem em comum em suas vidas um livro de Virginia Woolf - vale a pena pelo elenco primoroso, pelo enredo instigante e, e claro, pela atuacao impecavel de Ed Harris (que faz o amigo aidetico).Titulo Original: The HoursAno: 2003Direcao: Stephen DaldryOrigem: Estados UnidosGenero: DramaDuracao: 114