GOLFINHOS- RECONHECIDOS COMO "PESSOAS NAO-HUMANAS" legalmente na India... e ocomeco de uma nova consciencia.INDIA, MAIO DE 2013. O India's Ministry of Environment and Forests Ministeriodo Meio-Ambiente e Florestas da India, em uma iniciativa etico-politica semprecedentes na Historia da Humanidade, reconheceu - oficialmente, os golfinhoscomo "pessoas nao-humanas" cujo direito a Vida e Liberdade devem serrespeitados.Adecisao abre um um novo horizonte na esfera do Universo dos direitos referentesa Vida. Significa a introducao de conceito juridico de sujeito detentor dedireitos socipoliticos que, finalmente transcende o antropocentrismo das leisque protegem a Vida.OMinisterio orientou os governos estaduais a proibir os dolphinariums e outrosempreendimentos comerciais, como os de entretenimento cujo "produto"oferecido sao shows com baleias e golfinhos mantidos em cativeiro e todosaqueles mais que impliquem captura (caca) e confinamento das especies.Ocomunicado do governo declara claramente que considerando que - nos diasatuais, ja ha algum tempo, as Ciencias estabeleceram definitivamente queespecies de cetaceos sao - inegavelmente - seres inteligentes, auto-conscientes,dotados de sentimentos (capacidade de sentir emocoes) e ate identidadeindividual, estes seres, devem ser vistos como pessoas nao humanas - (recusandoa ideia de que sao animais irracionais)... e - como tal, devem ter seusproprios direitos especificos.Golfinhostornaram-se, assim, ao menos na India, por enquanto - Legalmente Pessoas 'NaoHumanas' - considerados como individuos animais racionais (sapiens, como osHomens) mamiferos terraqueos aquaticos Nao-Humanos titulares de direitospoliticos, sujeitos ou objeto, especialmente, de protecao legal em disposicaoinclusa nos Codigos do Direito a Pessoa (o Direito Civil e Constitucional)vigente nas aguas territoriais que estes individuos frequentam ou habitam.Anova Lei responde ao clamor popular dos protestos que, durante semanas,denunciou como violacao do direito a vida e ao bem estar animal - a construcaode um novo parque aquatico (com golfinhos e outros mamiferos marinhos no show)no estado de Kerala.Oparque de Kerala nao era o unico: varias outras instalacoes semelhantes estavamem construcao em diferentes partes do pais, como Delhi, Mumbai e Kochi. Agora,as obras desses empreendimentos foram canceladas por proibicao governamental.Aporta-voz da Federacao das Organizacoes Indianas de Protecao aos Animais - PujaMitra, comentou: Isso abre um novo discurso da Etica na politica da protecaoanimal na India. Mitra e uma das liderancas do movimento indiano para extinguira pratica de cativeiro de golfinhos.DECLARACAO DOS DIREITOS DOS CETACEOSAmilitancia civil para o reconhecimento de baleias e golfinhos como individuoscom auto-consciencia e um conjunto de direitos comecou a atuarsignificativamente ha tres anos, em Helsink - Finlandia, quando cientistas daBiologia e especialistas em Etica elaboraram a Declaracao dos Direitos dosCetaceos. Esses sabios escreveram: Nos afirmamos que todos os cetaceos, comopessoas, tem direito a Vida, a Liberdade e Bem-estar.Entreos signatarios da Declaracao inclui-se o cientista marinho Lori Marino, que apresentouevidencias de que os cetaceos tem cerebros grandes e complexos, especialmenteas areas que participam dos processos de comunicacao e cognicao (capacidade deconhecer, reconhecer e aprender).Otrabalho de Marino mostrou que golfinhos tem um nivel de autoconscienciasemelhante ao dos seres humanos. Os golfinhos reconhecem seu proprio reflexo,usam ferramentas e entendem conceitos abstratos. Possuem silvos que saoassinaturas individuais, permitindo a seus familiares e amigos reconhece-los,tal como os humanos utilizam os nomes proprios.Mitraexplica: Eles compartilham intimidades, mantem estreitos lacos com seus gruposfamiliares, tem sua propria cultura, suas proprias praticas de caca