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Marques Ernesto pelo crime de receptacao. Segundo a sentenca:"Valdemar Marques Ernesto,Nos autos com qualificacao,Foi apontado por JoaoComo autor de crime funesto.O Promotor muito durao,Nao teve duvidas, e num gesto,Denunciou o infeliz Ernesto,Como terrivel bandidao...."A sentenca proferida em versos absolveu o acusado.Clique aqui para ler a integra da sentenca.
Materia extraida do site: http://super.abril.com.br/superarquivo/2002/conteudo_120586.shtml A verdade sobre a maconha A proibicao da cannabis pode ter mais a ver com interesses morais, politicos e economicos do que com argumentos cientificos. Saiba mais sobre os efeitos dela e sua influencia na historia da civilizacao. Por que a maconha e proibida? Porque faz mal a saude. Sera mesmo? Entao, por que o bacon nao e proibido? Ou as anfetaminas? E, diga-se de passagem, nenhum mal serio a saude foi comprovado para o uso esporadico de maconha. A guerra contra essa planta foi motivada muito mais por fatores raciais, economicos, politicos e morais do que por argumentos cientificos. E algumas dessas razoes sao inconfessaveis. Tem a ver com o preconceito contra arabes, chineses, mexicanos e negros, usuarios frequentes de maconha no comeco do seculo XX. Deve muito aos interesses de industrias poderosas dos anos 20, que vendiam tecidos sinteticos e papel e queriam se livrar de um concorrente, o canhamo. Tem raizes tambem na bem-sucedida estrategia de dominacao dos Estados Unidos sobre o planeta. E, e claro, guarda relacao com o moralismo judaico-cristao (e principalmente protestante-puritano), que nao aceita a ideia do prazer sem merecimento - pelo mesmo motivo, no passado, condenou-se a masturbacao. Nao e facil falar desse assunto - admito que levei um dia inteiro para compor o paragrafo acima. O tema e tao carregado de ideologia e as pessoas tem conviccoes tao profundas sobre ele que qualquer convite ao debate, qualquer insinuacao de que estamos lidando mal com o problema ja e interpretada como "apologia as drogas" e, portanto, punivel com cadeia. O fato e que, apesar da desinformacao dominante, sabe-se muito sobre a maconha. Ela e cultivada ha milenios e centenas de pesquisas ja foram feitas sobre o assunto. O que tentei fazer foi condensar nestas paginas o conhecimento que a humanidade reuniu sobre a droga nos milenios em que convive com ela. Por que e proibido? "O corpo esmagado da menina jazia espalhado na calcada um dia depois de mergulhar do quinto andar de um predio de apartamentos em Chicago. Todos disseram que ela tinha se suicidado, mas, na verdade, foi homicidio. O assassino foi um narcotico conhecido na America como marijuana e na historia como haxixe. Usado na forma de cigarros, ele e uma novidade nos Estados Unidos e e tao perigoso quanto uma cascavel." Comeca assim a materia "Marijuana: assassina de jovens", publicada em 1937 na revista American Magazine. A cena nunca aconteceu. O texto era assinado por um funcionario do governo chamado _______________. Se a maconha, hoje, e ilegal em praticamente todo o mundo, nao e exagero dizer que o maior responsavel foi ele. Nas primeiras decadas do seculo XX, a maconha era liberada, embora muita gente a visse com maus olhos. Aqui no Brasil, maconha era "coisa de negro", fumada nos terreiros de candomble para facilitar a incorporacao e nos confins do pais por agricultores depois do trabalho. Na Europa, ela era associada aos imigrantes arabes e indianos e aos incomodos intelectuais boemios. Nos Estados Unidos, quem fumava eram os cada vez mais numerosos mexicanos -
meio milhao deles cruzaram o Rio Grande entre 1915 e 1930 em busca de trabalho. Muitos nao acharam. Ou seja, em boa parte do Ocidente, fumar maconha era relegado a classes marginalizadas e visto com antipatia pela classe media branca. Pouca gente sabia, entretanto, que a mesma planta que fornecia fumo as classes baixas tinha enorme importancia economica. Dezenas de remedios - de xaropes para tosse a pilulas para dormir - continham cannabis. Quase toda a producao de papel usava como materia-prima a fibra do canhamo, retirada do caule do pe de maconha. A industria de tecidos tambem dependia da cannabis - o tecido de canhamo era muito difundido, especialmente para fazer cordas, velas de barco, redes de pesca e outros produtos que exigissem um material muito resistente. A Ford estava desenvolvendo combustiveis e plasticos feitos a partir do oleo da semente de maconha. As plantacoes de canhamo tomavam areas imensas na Europa e nos Estados Unidos. Em 1920, sob pressao de grupos religiosos protestantes, os Estados Unidos decretaram a proibicao da producao e da comercializacao de bebidas alcoolicas. Era a Lei Seca, que durou ate 1933. Foi ai que Henry Anslinger surgiu na vida publica americana - reprimindo o trafico de rum que vinha das Bahamas. Foi ai, tambem, que a maconha entrou na vida de muita gente - e nao so dos mexicanos. "A proibicao do alcool foi o estopim para o 'boom' da maconha", afirma o historiador ingles Richard Davenport-Hines, especialista na historia dos narcoticos, em seu livro The Pursuit of Oblivion (A busca do esquecimento, ainda sem versao para o Brasil). "Na medida em que ficou mais dificil obter bebidas alcoolicas e elas ficaram mais caras e piores, pequenos cafes que vendiam maconha comecaram a proliferar", escreveu. Anslinger foi promovido a chefe da Divisao de Controle Estrangeiro do Comite de Proibicao e sua tarefa era cuidar do contrabando de bebidas. Foi nessa epoca que ele percebeu o clima de antipatia contra a maconha que tomava a nacao. Clima esse que so piorou com a quebra da Bolsa, em 1929, que afundou a nacao numa recessao. No sul do pais, corria o boato de que a droga dava forca sobre-humana aos mexicanos, o que seria uma vantagem injusta na disputa pelos escassos empregos. A isso se somavam insinuacoes de que a droga induzia ao sexo promiscuo (muitos mexicanos talvez tivessem mais parceiros que um americano puritano medio, mas isso nao tem nada a ver com a maconha) e ao crime (com a crise, a criminalidade aumentou entre os mexicanos pobres, mas a maconha e inocente disso). Baseados nesses boatos, varios Estados comecaram a proibir a substancia. Nessa epoca, a maconha virou a droga de escolha dos musicos de jazz, que afirmavam ficar mais criativos depois de fumar. Anslinger agarrou-se firme a bandeira proibicionista, batalhou para divulgar os mitos antimaconha e, em 1930, quando o governo, preocupado com a cocaina e o opio, criou o FBN (Federal Bureau of Narcotics, um escritorio nos moldes do FBI para lidar com drogas), ele articulou para chefia-lo. De repente, de um cargo burocratico
e do uso da cannabis, sem levar em conta as pesquisas que afirmavam que a substancia era segura. Proibiu-se nao apenas a droga, mas a planta. O homem simplesmente cassou o direito da especie Cannabis sativa de existir. Anslinger tambem atuou internacionalmente. Criou uma rede de espioes e passou a frequentar as reunioes da Liga das Nacoes, antecessora da ONU, propondo tratados cada vez mais duros para reprimir o trafico internacional. Tambem comecou a encontrar lideres de varios paises e a levar a eles os mesmos argumentos aterrorizantes que funcionaram com os americanos. Nao foi dificil convencer os governos - ja na decada de 20 o Brasil adotava leis federais antimaconha. A Europa tambem embarcou na onda proibicionista. "A proibicao das drogas serve aos governos porque e uma forma de controle social das minorias", diz o cientista politico Thiago Rodrigues, pesquisador do Nucleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos. Funciona assim: maconha e coisa de mexicano, mexicanos sao uma classe incomoda. "Como nao e possivel proibir alguem de ser mexicano, proibe-se algo que seja tipico dessa etnia", diz Thiago. Assim, e possivel manter sob controle todos os mexicanos - eles estarao sempre ameacados de cadeia. Por isso a proibicao da maconha fez tanto sucesso no mundo. O governo brasileiro achou otimo mais esse instrumento para manter os negros sob controle. Os europeus tambem adoraram poder enquadrar seus imigrantes. A proibicao foi virando uma forma de controle internacional por parte dos Estados Unidos, especialmente depois de 1961, quando uma convencao da ONU determinou que as drogas sao ruins para a saude e o bem-estar da humanidade e, portanto, eram necessarias acoes coordenadas e universais para reprimir seu uso. "Isso abriu espaco para intervencoes militares americanas", diz Maierovitch. "Virou um pretexto oportuno para que os americanos possam entrar em outros paises e exercer os seus interesses economicos." Estava erguida uma estrutura mundial interessada em manter as drogas na ilegalidade, a maconha entre elas. Um ano depois, em 1962, o presidente John Kennedy demitiu Anslinger - depois de nada menos que 32 anos a frente do FBN. Um grupo formado para analisar os efeitos da droga concluiu que os riscos da maconha estavam sendo exagerados e que a tese de que ela levava a drogas mais pesadas era furada. Mas nao veio a descriminalizacao. Pelo contrario. O presidente Richard Nixon endureceu mais a lei, declarou "guerra as drogas" e criou o DEA (em portugues, Escritorio de Coacao das Drogas), um orgao ainda mais poderoso que o FBN, porque, alem de definir politicas, tem poder de policia. Maconha faz mal? Tai uma pergunta que vem sendo feita faz tempo. Depois de mais de um seculo de pesquisas, a resposta mais honesta e: faz, mas muito pouco e so para casos extremos. O uso moderado nao faz mal. A preocupacao da ciencia com esse assunto comecou em 1894, quando a India fazia parte do Imperio Britanico. Havia, entao, a desconfianca de que o bhang, uma bebida a base de maconha muito comum na India, causava demencia. Grupos religiosos britanicos reivindicavam sua proibicao. Formou-se a Comissao Indiana de Drogas
da Cannabis, que passou dois anos investigando o tema. O relatorio final desaconselhou a proibicao: "O bhang e quase sempre inofensivo quando usado com moderacao e, em alguns casos, e benefico. O abuso do bhang e menos prejudicial que o abuso do alcool". Em 1944, um dos mais populares prefeitos de Nova York, Fiorello La Guardia, encomendou outra pesquisa. Em meio a histeria antimaconha de Anslinger, La Guardia resolveu conferir quais os reais riscos da tal droga assassina. Os cientistas escolhidos por ele fizeram testes com presidiarios (algo comum na epoca) e concluiram: "O uso prolongado da droga nao leva a degeneracao fisica, mental ou moral". O trabalho passou despercebido no meio da barulheira proibicionista de Anslinger. A partir dos anos 60, varias pesquisas parecidas foram encomendadas por outros governos. Relatorios produzidos na Inglaterra, no Canada e nos Estados Unidos aconselharam um afrouxamento nas leis. Nenhuma dessas pesquisas foi suficiente para forcar uma mudanca. Mas a experiencia mais reveladora sobre a maconha e suas consequencias foi realizada fora do laboratorio. Em 1976, a Holanda decidiu parar de prender usuarios de maconha desde que eles comprassem a droga em cafes autorizados. Resultado: o indice de usuarios continua comparavel aos de outros paises da Europa. O de jovens dependentes de heroina caiu - estima-se que, ao tirar a maconha da mao dos traficantes, os holandeses separaram essa droga das mais pesadas e, assim, dificultaram o acesso a elas. Nos ultimos anos, os possiveis males da maconha foram cuidadosamente escrutinados - as vezes por pesquisadores competentes, as vezes por gente mais interessada em convencer os outros da sua opiniao. Veja abaixo um resumo do que se sabe: CancerNao se provou nenhuma relacao direta entre fumar maconha e cancer de pulmao, traqueia, boca e outros associados ao cigarro. Isso nao quer dizer que nao haja. Por muito tempo, os riscos do cigarro foram negligenciados e so nas ultimas duas decadas ficou claro que havia uma bomba-relogio armada - porque os danos so se manifestam depois de decadas de uso continuo. Ha o temor de que uma bomba semelhante esteja para explodir no caso da maconha, cujo uso se popularizou a partir dos anos 60. O que se sabe e que o cigarro de maconha tem praticamente a mesma composicao de um cigarro comum - a unica diferenca significativa e o principio ativo. No cigarro e a nicotina, na maconha o tetrahidrocanabinol, ou THC. Tambem e verdade que o fumante de maconha tem comportamentos mais arriscados que o de cigarro: traga mais profundamente, nao usa filtro e segura a fumaca por mais tempo no pulmao (o que, alias, segundo os cientistas, nao aumenta os efeitos da droga). Em compensacao, boa parte dos maconheiros fuma muito menos e para ou reduz o consumo depois dos 30 anos (parar cedo e sabidamente uma forma de diminuir drasticamente o risco de cancer). Em resumo: o usuario eventual de maconha, que e o mais comum, nao precisa se preocupar com um aumento grande do risco de cancer. Quem fuma mais de um baseado por dia ha mais de 15 anos deve
pensar em parar. DependenciaAlgo entre 6% e 12% dos usuarios, dependendo da pesquisa, desenvolve um uso compulsivo da maconha (menos que a metade das taxas para alcool e tabaco). A questao e: sera que a maconha e a causa da dependencia ou apenas uma valvula de escape. "Dependencia de maconha nao e problema da substancia, mas da pessoa", afirma o psiquiatra Dartiu Xavier, coordenador do Programa de Orientacao e Atendimento a Dependentes da Escola Paulista de Medicina. Segundo Dartiu, ha um perfil claro do dependente de maconha: em geral, ele e jovem, quase sempre ansioso e eventualmente depressivo. Pessoas que nao se encaixam nisso nao desenvolvem o vicio. "E as que se encaixam podem tanto ficar dependentes de maconha quanto de sexo, de jogo, de internet", diz. Muitos especialistas apontam para o fato de que a maconha esta ficando mais perigosa - na medida em que fica mais potente. Ao longo dos ultimos 40 anos, foi feito um melhoramento genetico, cruzando plantas com alto teor de THC. Surgiram variedades como o skunk. No ultimo ano, foram apreendidos carregamentos de maconha alterada geneticamente no Leste europeu - a engenharia genetica e usada para aumentar a potencia, o que poderia aumentar o potencial de dependencia. Segundo o farmacologo Leslie Iversen, autor do otimo The Science of Marijuana (A ciencia da maconha, sem traducao para o portugues) e consultor para esse tema da Camara dos Lordes (o Senado ingles), esses temores sao exagerados e o aumento da concentracao de THC nao foi tao grande assim. Para alem dessa discussao, o fato e que, para quem e dependente, maconha faz muito mal. Isso e especialmente verdade para criancas e adolescentes. "O sujeito com 15 anos nao esta com a personalidade formada. O uso exagerado de maconha pode ser muito danoso a ele", diz Dartiu. O maior risco para adolescentes que fumam maconha e a sindrome amotivacional, nome que se da a completa perda de interesse que a droga causa em algumas pessoas. A sindrome amotivacional e muito mais frequente em jovens e realmente atrapalha a vida - e quase certeza de bomba na escola e de crise na familia. Danos cerebrais"Maconha mata neuronios." Essa frase, repetida ha decadas, nao passa de mito. Bilhoes de dolares foram investidos para comprovar que o THC destroi tecido cerebral - as vezes com pesquisas que ministravam doses de elefante em ratinhos -, mas nada foi encontrado. Muitas experiencias foram feitas em busca de danos nas capacidades cognitivas do usuario de maconha. A maior preocupacao e com a memoria. Sabe-se que o usuario de maconha, quando fuma, fica com a memoria de curto prazo prejudicada. Sao bem comuns os relatos de pessoas que tem ideias que parecem geniais durante o "barato", mas nao conseguem lembrar-se de nada no momento seguinte. Isso acontece porque a memoria de curto prazo funciona mal sob o efeito de maconha e, sem ela, as memorias de longo prazo nao sao fixadas (e por causa desse "desligamento" da memoria que o usuario perde a nocao do tempo). Mas esse dano nao e permanente. Basta ficar sem fumar
que tudo volta a funcionar normalmente. O mesmo vale para o raciocinio, que fica mais lento quando o usuario fuma muito frequentemente. Ha pesquisas com usuarios "pesados" e antigos, aqueles que fumam varios baseados por dia ha mais de 15 anos, que mostraram que eles se saem um pouco pior em alguns testes, principalmente nos de memoria e de atencao. As diferencas, no entanto, sao sutis. Na comparacao com o alcool, a maconha leva grande vantagem: beber muito provoca danos cerebrais irreparaveis e destroi a memoria. CoracaoO uso de maconha dilata os vasos sanguineos e, para compensar, acelera os batimentos cardiacos. Isso nao oferece risco para a maioria dos usuarios, mas a droga deve ser evitada por quem sofre do coracao. InfertilidadePesquisas mostraram que o usuario frequente tem o numero de espermatozoides reduzido. Ninguem conseguiu provar que isso possa causar infertilidade, muito menos impotencia. Tambem esta claro que os espermatozoides voltam ao normal quando se para de fumar. Depressao imunologicaNos anos 70, descobriu-se que o THC afeta os globulos brancos, celulas de defesa do corpo. No entanto, nenhuma pesquisa encontrou relacao entre o uso de maconha e a incidencia de infeccoes. LoucuraNo passado, acreditava-se que maconha causava demencia. Isso nao se confirmou, mas sabe-se que a droga pode precipitar crises em quem ja tem doencas psiquiatricas. GravidezAlgumas pesquisas apontaram uma tendencia de filhos de maes que usaram muita maconha durante a gravidez de nascer com menor peso. Outras nao confirmaram a suspeita. De qualquer maneira, e melhor evitar qualquer droga psicoativa durante a gestacao. Sem duvida, a mais perigosa delas e o alcool. Maconha faz bem? No geral, nao. A maioria das pessoas nao gosta dos efeitos e as afirmacoes de que a erva, por ser "natural", faz bem, nao passam de besteira. Outros adoram e relatam que ela ajuda a aumentar a criatividade, a relaxar, a melhorar o humor, a diminuir a ansiedade. E inevitavel: cada um e um. O uso medicinal da maconha e tao antigo quanto a maconha. Hoje ha muitas pesquisas com a cannabis para usa-la como remedio. Segundo o farmacologo ingles Iversen, nao ha duvidas de que ela seja um remedio util para muitos e fundamental para alguns, mas ha um certo exagero sobre seus potenciais. Em outras palavras: a maconha nao e a salvacao da humanidade. Um dos maiores desafios dos laboratorios e tentar separar o efeito medicinal da droga do efeito psicoativo - ou seja, criar uma maconha que nao de "barato". Muitos pesquisadores estao chegando a conclusao de que isso e impossivel: aparentemente, as mesmas propriedades quimicas que alteram a percepcao do cerebro sao responsaveis pelo carater curativo. Esse fato e uma das limitacoes da maconha como medicamento, ja que muitas pessoas nao gostam do efeito mental. No Brasil, assim como em boa parte do mundo, o uso medico da cannabis e proibido e milhares de pessoas usam o remedio ilegalmente. Conheca alguns dos usos: CancerPessoas tratadas com quimioterapia muitas vezes tem enjoos terriveis, eventualmente tao terriveis que elas preferem a doenca ao remedio. Ha medicamentos para reduzir esse enjoo e eles sao eficientes.
No entanto, alguns pacientes nao respondem a nenhum remedio legal e respondem maravilhosamente a maconha. Era o caso do brilhante escritor e paleontologo Stephen Jay Gould, que, no mes passado, finalmente, perdeu uma batalha de 20 anos contra o cancer (veja mais sobre ele na pagina 23). Gould nunca tinha usado drogas psicoativas - ele detestava a ideia de que interferissem no funcionamento do cerebro. Veja o que ele disse: "A maconha funcionou como uma magica. Eu nao gostava do 'efeito colateral' que era o borrao mental. Mas a alegria cristalina de nao ter nausea - e de nao experimentar o pavor nos dias que antecediam o tratamento - foi o maior incentivo em todos os meus anos de quimioterapia". AidsMaconha da fome. Qualquer um que fuma sabe disso (alias, esse e um de seus inconvenientes: ela engorda). Nenhum remedio e tao eficiente para restaurar o peso de portadores do HIV quanto a maconha. E isso pode prolongar muito a vida: acredita-se que manter o peso seja o principal requisito para que um soropositivo nao desenvolva a doenca. O problema: a cannabis tem uma acao ainda pouco compreendida no sistema imunologico. Sabe-se que isso nao representa perigo para pessoas saudaveis, mas pode ser um risco para doentes de Aids. Esclerose multiplaEssa doenca degenerativa do sistema nervoso e terrivelmente incomoda e fatal. Os doentes sentem fortes espasmos musculares, muita dor e suas bexigas e intestinos funcionam muito mal. Acredita-se que ela seja causada por uma ma funcao do sistema imunologico, que faz com que as celulas de defesa ataquem os neuronios. A maconha alivia todos os sintomas. Ninguem entende bem por que ela e tao eficiente, mas especula-se que tenha a ver com seu pouco compreendido efeito no sistema imunologico. DorA cannabis e um analgesico usado em varias ocasioes. Os relatos de alivio das colicas menstruais sao os mais promissores. GlaucomaEssa doenca caracteriza-se pelo aumento da pressao do liquido dentro do olho e pode levar a cegueira. Maconha baixa a pressao intraocular. O problema e que, para ser um remedio eficiente, a pessoa tem que fumar a cada tres ou quatro horas, o que nao e pratico e, com certeza, e nocivo (essa dose de maconha deixaria o paciente eternamente "chapado"). Ha estudos promissores com colirios feitos a base de maconha, que agiriam diretamente no olho, sem afetar o cerebro. AnsiedadeMaconha e um remedio leve e pouco agressivo contra a ansiedade. Isso, no entanto, depende do paciente. Algumas pessoas melhoram apos fumar; outras, principalmente as pouco habituadas a droga, tem o efeito oposto. Tambem ha relatos de sucesso no tratamento de depressao e insonia, casos em que os remedios disponiveis no mercado, embora sejam mais eficientes, sao tambem bem mais agressivos e tem maior potencial de dependencia. DependenciaDois psiquiatras brasileiros, Dartiu Xavier e Eliseu Labigalini, fizeram uma experiencia interessante. Incentivaram dependentes de crack a fumar maconha no processo de largar o vicio. Resultado: 68% deles abandonaram o crack e, depois, pararam espontaneamente com a maconha, um indice altissimo. Segundo eles, a maconha e um remedio feito sob medida para combater a dependencia de