o calendario politico eleitoral, pois as mudancas ocorridas nos governos influenciam as acoes de outros orgaos, pois sao mantidos ligados atraves do plano Plurianual que determina as atividades de planejamento e orcamento do Pais. Essa ligacao e aproximacao dos orgaos publicos estao previstas e se mantem atraves da Constituicao Federal em seu artigo 165, que institui os instrumentos de planejamento e orcamento, que ainda se relaciona com o 2o do artigo 35 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias - ADCT, ligando o mandato presidencial ao periodo de planejamento ou Plano Plurianual. Logicamente, todo o planejamento no ambito do Ministerio, bem como sua sistematica, reflete as atividades que estao inseridas no ciclo de planejamento do Governo Federal, sendo que esta sistematica consiste nos processos, mecanismos e instrumentos que, uma vez implantados, cuidarao de inserir os elementos acima citados na rotina das atividades e acoes do Ministerio. E possivel vislumbrar um gradiente evolutivo dos resultados gerados ao longo de um processo de implantacao de sistematicas de planejamento. Contudo, a medida que se instaura uma rotina para discutir cenario e direcionamentos para a acao do Ministerio e suas Vinculadas e novas edicoes de planos vao ocorrendo, e possivel observar avancos na dinamica organizacional, na capacidade de traduzir orientacoes estrategicas para planos de acao e de formular um plano estrategico, culminando no uso efetivo do planejamento como ferramenta de gestao. Portal Nacional de Licenciamento Ambiental. Entretanto, para que essas acoes estrategicas do governo conseguissem atender a demanda dos projetos e dos programas financiados por doacoes ou e emprestimos, foi preciso que se criasse um orgao responsavel pelo Sistema de Informacoes Gerenciais do Meio Ambiente, o que foi instituido pelo Ministerio do Meio Ambiente pela Portaria no. 164, de 11 de julho de 2000, e revogada pela Portaria no. 405, de 29 de outubro de 2001, que novamente modificadas pela Portaria no. 312, de 06 de agosto de 2003, que revogando a anterior, confirmava de forma definitiva a criacao do SIGMA (Sistema de Informacoes Gerencias do Meio Ambiente) cuja funcao engloba o gerenciamento de todos os projetos ambiental financiados com recursos nacionais e ligado ao Ministerio do Meio Ambiente. De acordo com o PNLA, Dentre esses programas do governo encontram-se:AGENDA 21 - que e um Programa de planejamento para a construcao de sociedades sustentaveis em diferentes bases geograficas, que concilia metodos de protecao ambiental, justica social e eficiencia economica. AGUA DOCE - Acao que visa o acesso a agua de boa qualidade para o consumo humano. AGUAS SUBTERRANEAS - Programa voltado para os mecanismos de articulacao das aguas subterraneas e a gestao integrada deste recurso. ARPA-O Programa Areas Protegidas da Amazonia e o maior de conservacao de florestas tropicais do Planeta e tem como objetivo proteger 60 milhoes de hectares da Amazonia brasileira. BOLSA VERDE - O Programa de Apoio a Conservacao Ambiental concede, a cada trimestre, um beneficio de R$ 300 as familias que desenvolvem atividades de uso sustentavel dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentavel federal e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agraria. ASSENTAMENTO SUSTENTAVEL - Tem o objetivo de