acao reembolsa.Quando nao ha resultado conclusivo, o tribunal assume o custo. A experienciaindica que 60% dos custos sao reavidos. A total autonomia, inclusive financeira,assegura a isencao indispensavel a procedimentos dessa natureza, visto que aspericias terminam por ser o principal elemento em que se baseiam os magistrados,em muitos casos, para seus julgamentos.Como elemento estrategico tanto no Judiciarioquanto na administracao, por exemplo, previdenciaria, as pericias tecnicas,independentes e de qualidade, sao indiscutivel ganho da sociedade republicana edemocratica moderna. Encontramos similaridades na logica do modelo europeu como modelo adotado no Brasil em relacao aos Procuradores Autarquicos do INSS, quedeixaram de existir como tais e passaram a integrar o quadro da Advocacia-Geralda Uniao (com remuneracao atraves de subsidios), e foi bem sucedido.Propoe-se debater a vinculacao dos PeritosMedicos federais ao Ministerio da Justica e os estaduais as secretarias deestado correspondentes. Dessa maneira fortalece-se, tambem, a independencia e aautonomia tecnica dos peritos. E necessario que tambem o Brasil reflita sobre anecessidade de uma medicina legal, ai incluida a previdenciaria, mais racional,tecnica e isenta.4-ConclusaoPericia medica em geral e pericia medicaprevidenciaria em particular sao pouco estudadas no Brasil. Ha autores queestudaram, no campo da sociologia medica, o poder inerente a profissao e aassimetria maior ou menor da relacao medico-paciente, mas nao ha trabalhosvoltados especificamente para pericia medica previdenciaria como uma relacaomedico-paciente eminentemente assimetrica, nem para a compreensao de como osmedicos peritos pautam seus pareceres do ponto de vista bioetico. Nao hadiretrizes cientificamente validadas para orientar peritos em seus julgamentose o INSS tem procurado produzi-las, tendo concluido e posto em pratica osreferentes a doencas psiquiatricas e a doencas osteo-musculares, as maisfrequentes e complexas do ponto de vista securitario. A dificuldade einternacional, e recente estudo belga6 demonstra que:"embora a maioria dos medicos sejamreceptivos a medicina baseada em evidencias (MBE) e guidelines, seu uso namedicina securitaria e baixo atualmente. E importante superar a inercia que limitao uso de MBE e pesquisar mais em MBE em medicina securitaria. Fontes disponiveisde MBE de qualidade, atualmente originarias de outros campos da medicina, devemser estruturadas para medicina securitaria[...] conclui o artigo. Outro trabalho,agora holandes7, ja destacava: "Medicina baseada em evidencias, um metodo detalhadode suporte as decisoes clinicas usando evidencias, tem sido ferramenta das especialidadesclinicas, mas ainda nao na medicina securitaria. Para finalizar, alguns numerosque demonstram a magnitude da pericia medica e da Previdencia Social: 65% dos trabalhadores brasileiros, formais einformais, sao socialmente protegidos pela Previdencia, entretanto 35%correspondem a numero muito alto de desamparados: 28.650.727 pessoas (dados de2007). Os contribuintes do Regime Geral de Previdencia Social, potenciaisclientes da pericia medica, somam 38.899.730 pessoas. Em 2008, foram realizadas9.217.069 pericias (15% acima do previsto), numero que equivaleria a se terexaminado quase 20% dos segurados (RGPS + Rurais = 46.681.275 pessoas). Em 2008,foram pagos 16 bilhoes de reais em auxilios-doenca, valor estratosferico em relacaoao ano de 2001, em que se pagou 2 bilhoes, mas inferior em 250 milhoes de reaisao orcamento para o ano. Os auxilios-doenca, entretanto, estao longe de ser a maiordespesa do INSS, tendo cabido as aposentadorias 123 bilhoes de reais e as pensoes,48 bilhoes.REFERENCIAS1 Gomes H, Medicina Legal, Editora FreitasBarros, 2003, 33a Edicao, Rio de Janeiro.2 I Jornada Mineira