Em breve retornando a escrever neste blog....Contagem regressiva... Impressionante a quantidade de debates sobre acoes que podem prejudicar a preservacao da floresta Amazonica. Ou das florestas tropicais. Ou de outros biomas importantes e que estao sendo destruidos. Aparecem, a cada dia, varios analistas e criticos de acoes, pessoas que sempre tem uma opiniao sobre tudo, mas que muito pouco acrescentam ou contribuem para mudar qualquer quadro.Estamos vivendo o momento da discussao sobre a regularizacao fundiaria de terras da Uniao, na Amazonia Legal. O imbroglio da vez e a Medida Provisoria 458/2009 que disciplina a regularizacao dessas areas, permitindo a transferencia de terras publicas com ate 1,5 mil hectares em nove estados (Acre, Amapa, Amazonas, Mato Grosso, Para, Rondonia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhao). Vale lembrar que a regularizacao fundiaria e uma demanda antiga de pequenos posseiros que ocupam essas areas ha muito tempo, pois sem ela nao tem como conseguir financiamentos nem linhas de credito para investir, tendo em vista que nao sao proprietarios das terras.A MP 458 parece ser a solucao, ou pelo menos o inicio dela, de problemas de violencia no campo, concentracao fundiaria e avanco do desmatamento. No entanto, seu texto original simplifica os procedimentos de verificacao de legitimidade da posse, o que pode resultar na facilitacao de acesso a terra, a precos irrisorios, por pessoas que nao sao verdadeiramente ocupantes ou que nem necessitem dela para sua sobrevivencia. Outro ponto de discussao e a possibilidade que a MP da a Pessoas Juridicas de terem a posse de terras, passando por um processo de licitacao simplificado. Isso abre a possibilidade de que uma unica pessoa por meio de varias empresas possa adquirir grandes quantidades de terra, promovendo a reconcentracao e os latifundios. Some-se a isso mais desmatamento e menos empregos gerados.Quais as saidas para que essa medida nao se torne um problema para a regiao? Saidas com certeza existem. Uma delas e a vinculacao desse processo a uma politica oficial de ordenamento fundiario, como o Zoneamento Ecologico Economico. Alguns estados da regiao ja fizeram os seus Zoneamentos, como e o caso do Acre, que ja vem implementando acoes baseadas nos estudos de aptidao dos solos desde sua homologacao e aprovacao pelo CONAMA. Outros estados como Rondonia e Para tambem ja finalizaram seus ZEEs e, segundo o Ministerio do Meio Ambiente, ate o final de 2009 todos os ZEEs estaduais estarao concluidos. O Zoneamento, junto com a regularizacao fundiaria e o estabelecimento da fronteira da legalidade ambiental, demandada por governos, tecnicos, ambientalistas, empresarios serios e universidades. Estabelece o que pode ser feito, como e onde, criando a base da sustentabilidade e uma clareza e foco nas operacoes de repressao ao crime ambiental.Outras acoes complementares podem contribuir para o sucesso da MP 458. Citando novamente o Acre, o Estado criou uma serie de medidas para conter o avanco do desmatamento, garantindo a utilizacao de forma adequada de suas florestas e o desenvolvimento sustentavel de sua populacao. A politica de valorizacao da floresta, amparada pela lei estadual florestal que preve a concessao de florestas publicas para a exploracao mediante planos