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art. 319. Nao se exige esteja o crime no rol daqueles que permitem tal prisao.Devemos distinguir a prisao preventiva decretada autonomamente, no curso da investigacao policial ou do processo penal, que e a prisao preventiva genuina, a qual exige necessidade e urgencia, e so pode ser ordenada para crimes com pena maxima superior a 04 anos, da prisao preventiva imposta devido a conversao do flagrante, a qual se contenta com a existencia do periculum in mora. Neste ultimo caso, a lei so exige dois requisitos: uma das situacoes de urgencia previstas no art. 312 do CPP + a insuficiencia de outra medida cautelar em substituicao a prisao (cf. redacao do art. 310, II, do CPP). O tratamento foi distinto, tendo em vista a diversidade das situacoes. Na preventiva convertida, ha um agente preso em flagrante e o juiz estaria obrigado a solta-lo, mesmo diante de uma situacao de periculum in mora, porque o crime imputado nao se encontra dentre as hipoteses autorizadoras da prisao. Seria uma liberdade provisoria obrigatoria a quem provavelmente frustrara os fins do processo. Ja na decretacao autonoma da custodia cautelar preventiva, o reu ou indiciado se encontra solto e o seu recolhimento ao carcere deve se cercar de outras exigencias. Nao se cuida de soltar quem nao pode ser solto, mas de recolher ao carcere quem vinha respondendo solto ao processo ou inquerito. Dai o tratamento legal diferenciado.2a Questao polemica: com a entrada em vigor da Lei n. 12.403/2011, podera surgir posicao no sentido de que o prazo de 10 dias para a conclusao do inquerito policial no caso de indiciado preso, nao se conta mais a partir da lavratura do auto de prisao em flagrante, mas de sua conversao em preventiva, nos termos do art. 310, II, do CPP. Isto porque, agora, como ja analisado acima, toda prisao em flagrante devera ser comunicada ao juiz no prazo maximo de 24 horas com a seguinte finalidade: (a) seu relaxamento, quando ilegal; (b) concessao da liberdade provisoria com ou sem fianca; (c) conversao do flagrante em preventiva, quando presentes os seus requisitos (CPP, art. 312). Nao ha mais prisao provisoria decorrente exclusivamente do fato de alguem ter sido preso em flagrante. Sem urgencia e necessidade, nao existe segregacao cautelar. Ou e caso de prisao temporaria, ou o flagrante e convertido em prisao preventiva, por estar presente um dos seus requisitos, ou nao existe prisao antes da condenacao transitar em julgado. A prisao em flagrante passou, assim, a ser uma mera detencao cautelar provisoria pelo prazo de 24 horas, ate que o juiz decida se o indiciado deve ou nao responder preso a persecucao penal. Desprovida do periculum in mora (cf. CPP, art. 312), a prisao em flagrante nao sera nada apos o prazo de 24 horas, nao podendo, portanto, ser considerada prisao provisoria. A pessoa podera ser presa, como diz o art 283 do CPP, mas nao podera permanecer presa durante a persecucao penal, exclusivamente com base na prisao em flagrante. Assim, somente ha inquerito policial com indiciado preso, apos a conversao da prisao em flagrante em preventiva, de
maneira que, a partir dai e que deve iniciar a contagem dos 10 dias para a conclusao das investigacoes, sob pena de relaxamento por excesso de prazo.3a Questao polemica: aberta vista do respectivo auto ao MP, caso este requeira a conversao do flagrante em prisao preventiva, nos termos do art. 312, devera imediatamente oferecer a denuncia? Isto porque referido dispositivo e expresso ao dizer: A prisao preventiva podera ser decretada como garantia da ordem publica, da ordem economica, por conveniencia da instrucao criminal ou para assegurar a aplicacao da lei penal, quando houver prova da existencia do crime e indicios suficientes de autoria (destacamos). Ora, se ha prova do crime e indicios de autoria, a hipotese e de oferecimento da denuncia. E se nao ha, nao cabe a conversao do flagrante em preventiva, mas concessao de liberdade provisoria.Na verdade, esta-se diante de uma autentica gradacao progressiva na valoracao da prova indiciaria sob o influxo do principio in dubio pro societate. Os indicios para a conversao do flagrante em preventiva nao sao tao rigorosos quanto os exigidos para o oferecimento da denuncia, mesmo porque, a prisao cautelar decretada no curso das investigacoes, pode ser imposta inclusive para assegurar a sua eficacia e garantir novos acrescimos indiciarios e indispensaveis a peca acusatoria. Do mesmo modo, tomando-se como exemplo, os crimes dolosos contra a vida, os indicios necessarios para a denuncia sao menos aprofundados do que os da pronuncia, caso contrario, nao haveria necessidade da instrucao sumaria da primeira fase do procedimento do juri. Ha casos de denuncia recebida e reu impronunciado, o que revela que ha uma diferente exigencia quantitativa de prova indiciaria para uma e outra fase. Tudo caminha dentro da marcha da persecucao penal, em uma escala progressiva, ate se chegar a exigencia maxima do in dubio pro reo para a sentenca definitiva de condenacao. Deste modo, nada impede que o Ministerio Publico requeira a conversao do flagrante em preventiva, diante da urgencia e necessidade da medida, bem como dos indicios de autoria, mas ainda nao reuna todos os elementos para dar inicio, no prazo maximo de 10 dias, sob pena de relaxamento daquela prisao, a persecucao penal em juizo.Mas nao e so. Muito mais polemica esta a caminho e outros pontos da lei sao nebulosos e vao gerar duvida. Ha de se indagar, por que as leis no Brasil geram tanta confusao? Consoante seu art. 3o, a Lei n 12.403/2011 entrara em vigor 60 (sessenta) dias apos sua publicacao oficial, tendo esta ocorrido no dia 05.05.2011. O prazo e contado de acordo com a Lei complementar 95/98, alterada pela Lei complementar 107/2001.Exceto se, por exemplo, o investigado ou acusado ja tiver sido condenado por outro crime doloso; ou se o delito envolver violencia domestica e familiar; ou houver duvida sobre sua identidade civil (cf. CPP, art. 313).
Passou para a segunda fase do vestibular? Ficou de rec de janeiro? Vai prestar um concurso e a prova e no comeco do ano? Vai precisar de aulas em janeiro? Agende ja o seu horario! Lembramos que os descontos especiais para matricula e mensalidade vao somente ate o dia 14 de dezembro de 2012! Fonte: NE10, acesso em 05/04/2012A Secretaria de Servicos Urbanos de Jaboatao dos Guararapes lanca nesta segunda-feira (02) o novo sistema de registro de pedidos de manutencao da Iluminacao Publica. A nova linha funcionara de segunda a sexta, das 8h as 20h, e aos sabados, das 8h as 12h. As reclamacoes poderao ser feitas atraves do numero de atendimento gratuito: 0800.081.1527 .Segundo o gerente de iluminacao do municipio, Carlos Eduardo Xavier, o processo vai acelerar o registro das reclamacoes e dar seguranca a populacao. A nova central de atendimento tambem fornecera a gestao do municipio mais controle nas substituicoes das lampadas. A divulgacao da nova linha sera feita atraves de panfletos informativos por todo o municipio. Mais uma vez os moradores da Rua Iati, em Cajueiro Seco, mandam reclamacoes aqui para o blog por conta da falta de manutencao na rede de esgotos da rua, que acaba causando transtornos no inverno. Com as chuvas dessa sexta (17/02/2012) os esgotos da rua transbordaram trazendo o medo de que eles passem o mesmo sufoco do ano passado quando a agua dos esgotos, por diversas vezes adentraram as residencias durante os momentos de chuva intensa.Segundo um morador que nos mandou o video abaixo, desde 1998 que eles moram na mesma residencia, porem em 2011 foi a primeira vez que a agua chegou a invadir a casa, " Nos outros anos, a rua ficava cheia d'agua, chegava no portao, mas nao entrava nem no quintal, mas ano passado umas tres vezes a agua entrou em casa. Minha mae mora comigo, uma senhora de mais de 70 anos, tendo que passar por todo transtorno de ter a casa invadida por agua de esgoto, com tudo o quanto e de dejetos" relata uma moradora que nao quis se identificar.A queixa dos moradores nao e algo novo, aqui mesmo no Blog ja denunciamos a situacao aqui, e aqui, e pelo visto nada foi feito, "eles vem aqui fazem uma limpeza mal feita, e vao embora deixando o problema pra tras. Moro aqui faz mais de 10 anos, e quando eu cheguei pra ca as galerias tinham mais de 1 metro de profundidade, hoje devido a falta de manutencao, elas nao tem nem 70cm" relatou o morador Genival.Em um outro trecho da rua Iati, a situacao e ainda mais grave, e que toda agua que vem da parte mais alta da rua (a que voce vai ver no video) transborda dos esgotos e toma a rua novamente na parte mais baixa da rua no trecho proximo a entrada para a comunidade da Vaquejada, interrompendo o transito para veiculos e impedindo a passagem dos pedestres e invadindo as residencias.Estou postando video e fotos da situacao da Rua Iati, para que todos vejam.Fotos:Video: Fonte: Globo Pernambuco, acesso em 21/08/2012
Quem esta a procura de emprego ou quer melhorar o curriculo pode encontrar apoio na Agencia do Trabalhador de Jaboatao dos Guararapes, no Grande Recife, pois ela esta oferecendo 175 vagas para cursos gratuitos do projeto Planteq. A oportunidade e direcionada a pessoas partir de 16 anos que queiram melhorar o curriculo e ter qualificacao profissional. As inscricoes vao ate hoje, e as vagas sao preenchidas por ordem de chegada. Ha vagas para os cursos de vendas; eletricista de instalador predial; horta organica; fabricacao de doces e salgados; padaria; artesanato; e jardinagem. A inscricao pode ser feita na Agencia do Trabalhador, em Jaboatao Centro, ou nos postos de atendimento que ficam nos bairros de Cavaleiro, Muribeca, Candeias e Curado, das 8h as 17h. O candidato precisa levar copias e originais de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residencia. Para se inscrever, e necessario ser morador de Jaboatao, ter ensino fundamental completo e ser cadastrado na Agencia do Trabalhador da cidade.
Fonte: Jornal do Commercio, acesso em 28/01/2012A partir deste sabado (28/01/2012) a Avenida Barreto de Menezes, tera o trecho que corta Guararapes interditada no sentido Prazeres BR101. O trecho, que liga a Estrada da Batalha ate a BR. A interdicao e para possibilitar os servicos de recuperacao das canaletas e calcadas e recapeamento de toda a via. A avenida permanecera fechada ate a conclusao da obra.Segundo Lucia Recena, gerente de Transito e Transportes do municipio, o trecho sera interditado primeiramente neste sentido para facilitar o embarque e desembarque de passageiros, que serao feitos na calcada e nao no meio da via, o que aconteceria se a interdicao fosse no outro lado.As canaletas que recebem toda a agua daquela area de Guararapes ficam no sentido Prazeres BR101. Recupera-las demanda a interdicao, que seguira ate o fim da obra. As pessoas que quiserem acessar o bairro poderao fazer o balao pela Estrada da Batalha e retornar pela BR 101, entrando na via, no sentido Prazeres, explicou.A Prefeitura de Jaboatao dos Guararapes esta intensificando a divulgacao das mudancas do transito na area atraves de panfletos e cartazes distribuidos com motoristas e moradores para minimizar possiveis transtornos causados pela obra.O servico e de extrema importancia para a populacao local, que sofre todos os anos com os constantes alagamentos da via, sem contar com os buracos e remendos mal feitos que criam o efeito de ondulacoes, dificultando o transito no local.Em Varios veiculos de comunicacao e nas placas de sinalizacao instaladas no local o nome da via consta como Avenida Guararapes, como nao tenho certeza da mudanca, e como morei la durante mais de uma decada, e o nome era Av. Barreto de Menezes, entao deixo o nome antigo. Fonte: Secretaria de Educacao do Estado de Pernambuco, acesso em 07/07/2012.Os estudantes que terminaram o ensino medio e tem interesse em estudar em uma das escolas tecnicas do Estado ja podem fazer suas inscricoes para concorrer a uma das 2.250 vagas que estao sendo disponibilizadas na modalidade subsequente. As oportunidades sao oferecidas em 22 cursos, na modalidade subsequente, As vagas sao disponibilizadas nas cidades de Escada, Carpina, Recife, Limoeiro, Goiana, Jaboatao, Palmares, Sertania, Surubim, Serra Talhada e Timbauba. Para isso, os candidatos devem fazer suas inscricoes, exclusivamente, pelo site da Fundacao Apolonio Sales , serao considerados validos os cadastros realizados entre os dias 05 e 24 deste mes, mediante a confirmacao de pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00. No ato da inscricao e necessario informar o endereco completo, alem de e-mail, telefone, identidade e, se for o caso, o registro da condicao de portador de deficiencia.O cartao de inscricao podera ser acessado, no mesmo site onde foi feita a inscricao, a partir do dia 01 de agosto para impressao. A selecao sera feita por meio de uma prova objetiva nas disciplinas de Portugues e Matematica e serao realizadas no dia 05 do mesmo mes. Serao 20 questoes de multipla escolha para cada prova que tera duracao de quatro horas.A lista com o nome dos aprovados na primeira classificacao sera disponibilizada ate o dia 10 de
agosto. Apos a divulgacao, o aluno devera comparecer a escola tecnica em que foi aprovado para fazer a matricula das 8h as 12h e das 14h as 18h, entre os dias 13 e 14 do mesmo mes. Na ocasiao, devera apresentar comprovante do ensino medio, certidao de nascimento e ou casamento, identidade, CPF, quatro fotos 3x4. As aulas estao previstas para iniciar no dia 20 do proximo mes.Serao oferecidos 22 cursos. Sao eles: comercio, redes de computadores, hospedagem, logistica, enfermagem, informatica, administracao, vestuario, informatica para internet, administracao, meio ambiente, manutencao e suporte em informatica, agropecuaria, mecanica, mecatronica, quimica, edificacoes, design de interiores, interpretacao e traducao em libras, seguranca do trabalho, saude bucal e analises clinicas. Clique aqui e acesse o Edital do Candidato.
"estadio municipal", dois grandes terrenos desocupados e um posto de combustivel no meio, sera que pensaram neles para ceder para o IFPE? Isso so me faz lembrar a politica do pao e circo!
remocao e em um trecho da rua o material nao foi compactado com maquinas (pode ser visto nas fotos ao fim do post), e em tempos de chuva o servico nao parava e as pedras eram colocadas na areia encharcada. Ja o sistema de esgoto foi dividido em duas partes: uma galeria para receber a agua da chuva, mas que na rua inteira nao foram colocados pontos para que a agua da chuva escoasse para dentro da galeria; E uma rede de tubulacoes para receber esgotos sanitarios e domesticos, construida com tubos de 100mm, foram utilizados tubos brancos indicados para fazer a ligacao da residencia ate a rua, interligados por manilhas de concreto. Calcadas: As calcadas foram feitas, mas somente na largura de 1,20m, quando questionados os trabalhadores respondiam que a largura da calcada estava em acordo com o projeto e o contrato, e mesmo o Senhor Romulo (segundo moradores ele era o engenheiro da CEHAB responsavel pela obra) quando questionado respondia : "a OBRIGACAO da CEHAB e fazer somente 1,20m" independente de quanto faltava pra completar a calcada, o que foi feito foram so os 1,20m.Materiais deixados: Em varios pontos das ruas foram deixados restos de material utilizados durante a construcao, como por exemplo: manilhas e areia de remocao. Nao foi feito uma limpeza ao fim dos trabalhos para entregar as ruas.Pavimento cedendo: Em varios pontos da rua o pavimento esta cedendo e o moradores vao fazendo o que podem, tapam os buracos com pedras, restos de ceramica, areia ou cimento. Em alguns trechos o pavimento chegou a ser recuperado, mas voltou a ceder.Galerias com Tampas Abertas: Em dois trechos em que as galerias cruzam a rua, as tampas da galeria estao quebradas, com ferragens expostas e impedem a passagem dos veiculos dos moradores, de emergencia (como ambulancias, bombeiros e policia) e tambem os de servicos, como os caminhoes que fazem a coleta do lixo. Alem de oferecer risco aos moradores do local.Os moradores afirmam que chegaram a procurar a CEHAB para denunciar a situacao da rua, e que a autarquia, atraves de seus representantes, sempre informava que quaisquer problemas que viessem a acontecer futuramente seriam de responsabilidade dela e que ela os resolveria sem causar maiores prejuizos aos moradores, mas nao e isso que vem acontecendo, as obras "parecem" ter sido acabadas e nao ha mais ninguem trabalhando nas ruas (somente dentro do conjunto), as fotos que formam a apresentacao abaixo foram feitas durante dois dias (com excecao das fotos em que aparecem pessoas trabalhando, pois elas foram uma contribuicao do arquivo pessoal de um dos moradores) e em nenhum deles haviam pessoas trabalhando. Confira!
para Download A esperanca era o meu pecado maior. FelicidadeClandestina - Clarice LispectorLink para Download Meu amor a vidapassa num instante, e um instante e muito pouco para sonhar. Oswaldo MontenegroLink para Download Qual o sentido de estar vivo se voce nem aomenos tenta fazer algo extraordinario? O Teorema Katherine - John GreenLink para Download Ha um grandesilencio dentro de mim. ClariceLispector.
saiu em busca de um mito e encontrou um homem (...) voce ouviu historias eagora quer a verdade. (...) Posso contar-lhe a coisa toda em um so folego afirmou. Pigarreou e concluiu: Fiz parte de uma trupe, viajei, amei, perdi,confiei e fui traido. Pagina 52Kvothe e Bast (seu aluno), na hospedaria Marco do PercursoSendo uma trilogia, a trama e divididaentre as fases da vida do personagem, uma estrutura muito bem adotada, ja que ocronista so tera tres dias para escrever tudo sobre Kvothe. Este primeiro volume trata desde a infancia,como membro de uma trupe de artistas com seus pais, um garoto que amava cantar,tocar alaude, aprender musica, ate sua adolescencia, ondeconsegue entrar na Universidade, onde busca seus dois maiores desejos, aprendera nomear as coisas, desde que conheceu o arcanista Ben, e reunir o maximo de informacoessobre o Chandriano, um demonio que assassinou toda a trupe e com ela sua familia,um demonio que para ele nao passava de uma lenda urbana para habitaros pesadelos e as cantigas das criancas, mas o demonio realmente existe. Esses doisdesejos, guiam o enredo, o coracao e a mente desse heroi. So que, na primeira vez em que eu o vira, Ben tinhaconseguido, de alguma forma, chamar o vento. Aquilo nao fora mera simpatia. Eramagia de livros de historias. Era o segredo que eu queria mais do que tudo. Pagina 100Kvothe na UniversidadeO que distingue ONome do Vento, de outros livros de fantasia e a abordagem que o autor dar aotexto, ele dedica a descricao dos personagens, seus pensamentos, seus medos,seus desafios, e nao somente aos aspectos geograficos com os minimos detalhes,como e de se esperar em livros de fantasia, quantas janelas possui o castelo,quantas folhas foram levadas pelo vento, como esta o clima, como e a cor docavalo, coisas desse tipo. Nao estou dizendo que ele nao faz descricao do ambiente,muito pelo contrario, a descricao do ambiente e incrivel, porem ele nao ficadando os minimos detalhes de tudo, como outros escritores desse genero. Patrick,conseguiu criar um mundo epico, fantastico, que da vontade de viver, umambiente com magia, com musicas, com aventuras, com aflicoes, com paixoes, umahistoria que realmente surpreende do comeco ao fim.A narrativa e dividida em dois tempos. A primeira, que nos e apresentado logo no comeco, e o presente, onde o protagonista e um simples dono de uma hospedaria, narrado em terceira pessoa, ou narrador-onisciente. A segunda trata do passado de Kvothe, narrado em primeira pessoa, ou narrador personagem.KvotheFalando dospersonagens, eles sao muito bem construidos, complexos, carismaticos, mas omais complexo e misterioso de todos, e sem duvida, Kvothe. Quando comecei a lersua historia fiquei com do, torci para que tudo desse certo, mas quandovoltamos ao presente, nao conseguia enxergar aquele garotinho, que e muitointeligente, esperto, com um talento incrivel para musica, uma sede de aprendermagia, de correr atras dos seus objetivos, de enfrentar seus medos, de erguer acabeca., mas na realidade ele e um homem qe fica se escondendo numa hospedariano fim do mundo. Nao sabemos ao final se ele e um grande heroi ou um vilao.Bem,entao se voce gosta de uma leitura que fara
voce se emocionar, gosta de livrosde fantasia epica, precisa ler, O Nome do Vento, que considero um dos mais geniais daliteratura fantastica. Aventure-se nas memorias de Kvothe e descubra as lendasdesse Matador do Rei."Meunome e Kvothe, com pronuncia semelhante a de Kuouth. Os nomes saoimportantes, porque dizem muito sobre as pessoas. Ja tive mais nomes do quealguem tem o direito de possuir.Os ademrianos me chamam de Maedre, o que,dependendo de como e falado, pode significar A Chama, O Trovao ou A ArvorePartida. A Chama e obvio, se algum dia voce ja me viu. Tenho o cabelo ruivo, vermelhovivo. Se tivesse nascido ha uns 200 anos, eprovavel que tivessem me queimado na fogueira como demonio. Eu o mantenhocurto, mas ele e rebelde. Deixado ao natural, fica espetado e faz com que eupareca estar pegando fogo. O Trovao e um nome que atribuo a voz forte debaritono e a uma longa formacao no palco, em idade precoce. Nunca pensei em A Arvore Partida como muitosignificativo. Mas, em retrospectiva, suponho que poderia ser considerado aomenos parcialmente profetico. Meu primeiro mentor me chamava de Elir, porque euera inteligente e sabia disso. Minha primeira amada de verdade me chamava deDuleitor, porque gostava desse som. Ja fui chamado de Umbroso, Dedo-Leve eSeis-Cordas. Fui chamado de Kvothe, o Sem-Sangue; Kvothe, o Arcano; e Kvothe, oMatador do Rei. Mereci esses nomes. Comprei e paguei por eles. Mas fui criado como Kvothe. Uma vez meu pai medisse que isso significava saber. Fui chamado de muitas outras coisas, e claro.Grosseiras, na maioria, embora pouquissimas nao tenham sido merecidas. Ja resgatei princesas de reis adormecidos emsepulcros. Incendiei a cidade de Trebon. Passei a noite com Feluriana e sai comminha sanidade e minha vida. Fui expulso da Universidade com menos idade do quea maioria das pessoas consegue ingressar nela. Caminhei a luz do luar por trilhasde que outros temem falar durante o dia. Conversei com deuses, amei mulheres eescrevi cancoes que fazem os menestreis chorar. Voces devem ter ouvido falar de mim" Pagina 58
e que nesses ultimos 18 meses, foram os que ela conheceu Kim e se casou com ele, com isso, tudo que ela se lembrava dos dois, foi apagado de sua memoria. Entao ambos passam a fazer de tudo para que Krickitt recupere suas recordacoes perdida naquele acidente.A historia desse casal e emocionante, uma verdadeira licao de vida. Demonstra muito amor, fe e persistencia. Nao espere uma historia de amor intensa. Este livro e uma biografia da vida deste casal e foi escrito pelo proprio Kim, o que me agradou bastante, pois acho que a historia nao teria graca se fosse escrito por outra pessoa, pois ao ler me senti como se estivesse no lugar dele, sofrendo o que ele sofreu. Tinha que ser o homem que passou por tudo isso e se mostrou fiel a sua esposa e ao seu amor.Algo que senti falta no livro, que poderia ter enriquecido a historia, e o lado de Krickitt sobre tudo isso. Seria muito interessante saber o que ela sentiu, o que ela imaginou e como ela enfrentou a situacao.O livro embora pequeno, emociona desde o comeco. Achei um otimo relato, que me envolveu diretamente com aquela epoca e aquele momento tao dificil.Por ser uma historia real, me emocionou o dobro de que uma historia ficticia. Ver que o amor de verdade existe e que mesmo depois de 20 anos ainda e lembrada. E inacreditavel como isso e importante para que as pessoas saibam que o amor existe e que vale a pena lutar por ele. Foi isso que esse casal fez, eles lutaram pelo amor que tinham um pelo o outro e que acabou virando um livro, que foi adaptado para o cinema. Muitas pessoas reclamaram que poderia ser um super romance, mas a historia deles e um super romance da vida real. Nao e um conto de fadas e nem uma historia de Nicholas Sparks que tem finais tristes e filosoficos. Se voces estao esperando por isso nao leiam, mas se querem um romance da vida real, um romance envolvente e um romance cativante, leiam esse livro.