lex, sed lex"A Lei e a mais nobre expressao Democratica que temos.Nao a Tirania das Maiorias Legitimadas pela Falsa Democracia.Contudo, casos particulares aqui e casos particulares ali. Cairemos no Common Law. Como esta temerariamente comecando acontecer com a tentativa do STF na abstracao do RE sob a desculpa de repercussao geral.Ja morei na Inglaterra e o Sistema ingles vive nas trevas medievais de caca as bruxas ate hoje. Nao existe legalidade estrita. E isto nao gera seguranca juridica e estabilidade social.Sai da Inglaterra para nunca mais voltar. Morro de medo deles e ate hoje inventarem algo.Pois simplesmente nao existe lei.E tudo e possivel.Aos amigos do Rei as beneces da lei, aos inimigos as penas.Defendo o sistema da legalidade ate a morte!!!!!E isto e uma seguranca aos proprios excluidos.abcs.Marco Antonio Borges: Pois e, So Rafael. By the way, gastando no russo e no ingles. Quando crescer, quero ser assim. :PBom, voltando ao assunto, felizmente cada caso e um caso. Mesmo porque, a sociedade e dinamica.O conceito de principio no Direito, como voce sabe, e juridicamente indeterminado e, portanto, destituido de contornos precisamente definidos. Tal indeterminacao permite sobretudo a integracao casuistica da norma-principio, de modo a atender as realidades locais particularizadas. E aqui falo especificamente do principio da funcao social da propriedade.Assim sendo, nao cabe aqui proteger a posse de ocupantes de uma plantacao de eucaliptos de uma empresa de celulose, nem de um predio desocupado pois seus moradores viajaram de ferias ou de um apartamento ou sitio de veraneio, por exemplos.O terreno do Dandara difere disso tudo. Assim como os Predinhos de Santa Tereza.Abracos.Rafael Tanure: Obrigado pela brincadeira.Seria bom que assim fosse.Mas conseguimos sair da escravidao mmonarquica absolutista com as leis.Admiro muito o prof Quadros, nao li o parecer. Mas a UFMG, no meu ver, sempre achei isto estranho, copia temerariamente a filosofia Dworkiana. Contudo, esta ponderacao de valores pelo principio da proporcionalidade e realmente o que temos para suprir lacunas concretas.Qual o maior instrumento de inclusao que existe?O votoO art. 4 da LICC diz + ou - o seguinte: "QUANDO A LEI FOR - OMISSA - O JUIZ DECIDIRA COM BASE (...) PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO.Nas ocupacoes a lei nao e omissa ao prever o Direito a Propriedade, mitigado pelo nos termos da lei CF 5, XXIV.Mas precisamos de seguranca juridica. E de valorizacao do individuo pelo voto.E nao por Willian Blackstone.Esquecendo que nosso sistema e mais avancado e seguro.Temos a seguranca da Lei.E no ultimo seculo os USA e mesmo Inglaterra tem passado a valorizar mais a lei. E a legislar mais.Sou advogado e deveria defender o Judiciao.AAAhhhh meu Deus.Defendo a mim mesmo!!!!Resumindo:Me colocando no lugar do juiz:1 - Determinaria a desocupacao;ou2 - Daria prazo do 285 CPC para convencer a parte de inclusao do Estado na Acao e, entao, responsabilisaria o Estado a indenizar o proprietario.Mas como eu juiz poderia legitimar a posse?A aquisicao desse propriedade teria de se dar atraves de algum instituto.Como? Qual?Se for terreno rural fica facil. Pela reforma agraria como tem acontecido com o MST. Mas, se tratando de terreno Urbano...Nao conheco o processo e os