FILOSOFIA JURIDICA 4o BIMESTRE05-10-2011A CONTRIBUICAO DE HERBERT HARTA teoria de Harts traz uma continuacao da visao normativista do direito iniciada por Kelsen. Hart desenvolve a ideia de que o direito positivo aparece para o jurista como um conjunto de normas organizado pela categoria da validade (Validade significava pertencimento a um sistema escalonado de normas). No entanto, o normativismo de Hart apresenta algumas diferencas importantes perante a Teoria de Kelsen. Hart nao parte dos mesmo pressupostos nem tira as mesmas conclusoes que Kelsen. Isso faz com que apareca na Teoria de Harts um outro normativismo com uma nova visao da racionalidade juridica, uma nova imagem do direito, novo fundamento para o fenomeno juridico. *Essas inovacoes continuam influentes ate hoje (apareceram na decada de 90).O ponto de partida do Hart e diferente da de Kelsen; Hart nao esta preocupado diretamente com a ciencia juridica (em trazer a pureza nas doutrinas do direito), para ele, o direito e, antes de tudo, um fenomeno social e, a sociedade esta sempre em mudanca.Sociedade nao e agrupamento de pessoas, mas sim um conjunto de transformacoes sociais; entre elas, existe uma transformacao que e muito importante, por gerar efeitos no direito: o surgimento de novas formas de controle social na historia do ocidente, especialmente apos o aparecimento do Estado Moderno.So consigo comrpeender o direito hoje, quando eu compreendo o controle por meio de regras que impoem deveres e obrigacoes na modernidade.De acordo com Hart, e possivel perceber que mesmo nas sociedades mais simples, o controle do comportamento e feito por meio de regras, porem, em sociedades simples, as regras tambem sao simples, elas se limitam a impor deveres e obrigacoes por meio de ordens baseadas em ameacas, geralmente dirigidas aos outros (aqueles que nao se encaixam na regularidade dos comportamentos habituais da comunidade), para excluir esses outros.As regras aparecem apenas como listas de deveres positivos ou negativos.*Nas sociedades simples as regras determinam: faca isso, quer voce queira, quer nao estabelecer regras e registrar os tabus.Neste contexto (sociedades simples), a atividade de criar leis e vista como semelhante a dar ordens para outros individuos; a lei e uma ordem de um superior dirigida aos inferiores (outros) para lhes provocar medo.Ja em sociedades desenvolvidas, e preciso de um novo tipo de regra, capaz de dar conta de novos valores como a liberdade e a igualdade. Nao apenas existem regras que estabelecem deveres e obrigacoes, mas surgem novas regras que estabelecem capacidades, procedimentos e parametros. Essa mudanca atinge o proprio conteudo das regras, que passam a ter este formato: se voce quer fazer isto, esta e a forma para faze-lo. Nesse contexto, o controle social passa a operar por orientacao, ao inves de ordens ameacadoras, as regras trazem criterios influentes, o controle nao se da por limitacao , exclusao, mas sim por meio de motivacao. Nas sociedades desenvolvidas, o controle e motivacao e influencia, que se dirige nao apenas aos outros, mas tambem aos proprios autores das regras.26-10-2011Para o realista o direito ainda e coercitivo; Coercao no direito significa consequencias das decisoes dos tribunais;E possivel fazer a prova em um dia, mas