Estamos organizando, juntamente com o MAPA (Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento) e a SEaD / UFSC (Secretaria de Educacao a Distancia), a segunda edicao do Modulo 2 (sobre Indicacoes Geograficas) do Curso de Propriedade Intelectual e Inovacao no Agronegocio (http://www.sead.ufsc.br/mapapi/). Na primeira edicao, realizada em 2009, surgiu uma questao interessante, levantada por alguns alunos, e que me levaram a escrever um pequeno texto (uma pequena reflexao), que decido entao reescrever e compartilhar aqui neste blog.Ter uma IG significa necessariamente que o produto tem uma protecao ambiental ou socio-ambiental diferenciada? De onde vem esta ideia?Em primeiro lugar, para entendermos a essencia das IG, eu lhes pergunto: quais sao os valores ligados (obrigatoriamente) as IG? O historico das IG mostra que elas surgiram naturalmente quando os consumidores passaram a procurar determinados produtos pela sua regiao de origem, porque tinham preferencia ligada a sua qualidade. Isto e, eles queriam comprar o produto x que vinha da regiao X porque o seu sabor e seus aromas (por exemplo) eram unicos, eram especiais. Naturalmente, a procura pelo produto aumentou, a oferta diminuiu e os precos tiveram que subir. Comecaram entao as usurpacoes (falsificacoes). E foi entao que produtores (e tambem consumidores) viram a necessidade em protege-lo de alguma forma e surgiram entao as legislacoes.Em suma, foram dois os aspectos primordiais que fizeram com que surgissem as IG e que entao as caracterizam ate hoje. Primeiro, a notoriedade (a fama) de um produto ligada a uma regiao (ou de uma regiao ligada a um produto). Segundo, a sua qualidade (que em produtos agropecuarios, geralmente e organoleptica*) tambem ligada a um meio geografico. Ponto. Esses sao os valores ligados a IG e que constam nas legislacoes.Isso faz com que se tenha indicacoes geograficas bastante diversas. Cada produto e cada regiao e diferente do(a) outro(a), cada um(a) tem a sua propria historia. Vamos citar apenas 2 exemplos distintos:1) Na regiao existe a producao de uma planta exotica, ou seja, que veio de outro lugar e se adaptou moderadamente as condicoes locais, isto e, ainda e preciso que se utilizem produtos quimicos (sobretudo os defensivos agricolas) para a sua sobrevivencia e garantia de producao. O seu cultivo nem e tao antigo assim, foi implantado ha poucas decadas na regiao em decorrencia das condicoes climaticas e pedologicas** favoraveis. O fruto dessa planta (ou o produto transformado a partir dele) e muito apreciado pelos consumidores, que estabelecem a sua ligacao com o territorio, em funcao da qualidade e das condicoes edafoclimaticas*** do meio geografico.2) Na regiao a producao e de uma planta nativa, cultivada por comunidades locais. Sua historia e bastante antiga, de tal forma que a planta faz parte do habito de vida e de consumo dos habitantes locais. Ela estabelece, atraves das redes sociais, uma identidade cultural. O produto tambem e comercializado e muito apreciado pelos consumidores que o conhecem, em funcao da sua qualidade, mas agora ligada nao aos elementos ambientais (solo, clima...) do meio, mas aos elementos sociais (saber-fazer, cultura, tradicao, historia).Em ambos os casos eu poderia ter uma IG reconhecida, pois existem notoriedade e qualidade ligadas ao