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e prescrevera normas gerais para sua organizacao nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso publico de provas e titulos, assegurada a seus integrantes a garantia da inamovibilidade e vedado o exercicio da advocacia fora das atribuicoes institucionais. 1o Lei complementar organizara a Defensoria Publica da Uniao e do Distrito Federal e dos Territorios e prescrevera normas gerais para sua organizacao nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso publico de provas e titulos, assegurada a seus integrantes a garantia da inamovibilidade e vedado o exercicio da advocacia fora das atribuicoes institucionais. (Renumerado pela Emenda Constitucional no 45, de 2004) 2o As Defensorias Publicas Estaduais sao asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orcamentaria dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orcamentarias e subordinacao ao disposto no art. 99, 2o. (Incluido pela Emenda Constitucional no 45, de 2004) Art. 135. As carreiras disciplinadas neste titulo aplicam-se o principio do art. 37, XII, e o art. 39, 1o. Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Secoes II e III deste Capitulo serao remunerados na forma do art. 39, 4o. (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 19, de 1998) TITULO V Da Defesa do Estado e Das Instituicoes Democraticas CAPITULO I DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SITIO Secao I DO ESTADO DE DEFESA Art. 136. O Presidente da Republica pode, ouvidos o Conselho da Republica e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem publica ou a paz social ameacadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporcoes na natureza. 1o - O decreto que instituir o estado de defesa determinara o tempo de sua duracao, especificara as areas a serem abrangidas e indicara, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes: I - restricoes aos direitos de: a) reuniao, ainda que exercida no seio das associacoes; b) sigilo de correspondencia; c) sigilo de comunicacao telegrafica e telefonica; II - ocupacao e uso temporario de bens e servicos publicos, na hipotese de calamidade publica, respondendo a Uniao pelos danos e custos decorrentes. 2o - O tempo de duracao do estado de defesa nao sera superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual periodo, se persistirem as razoes que justificaram a sua decretacao. 3o - Na vigencia do estado de defesa: I - a prisao por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, sera por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxara, se nao for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito a autoridade policial; II - a comunicacao sera acompanhada de declaracao, pela autoridade, do estado fisico e mental do detido no momento de sua autuacao; III - a prisao ou detencao de qualquer pessoa nao podera ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciario; IV - e vedada a incomunicabilidade do preso. 4o - Decretado o estado de
defesa ou sua prorrogacao, o Presidente da Republica, dentro de vinte e quatro horas, submetera o ato com a respectiva justificacao ao Congresso Nacional, que decidira por maioria absoluta. 5o - Se o Congresso Nacional estiver em recesso, sera convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias. 6o - O Congresso Nacional apreciara o decreto dentro de dez dias contados de seu recebimento, devendo continuar funcionando enquanto vigorar o estado de defesa. 7o - Rejeitado o decreto, cessa imediatamente o estado de defesa. Secao IIDO ESTADO DE SITIO Art. 137. O Presidente da Republica pode, ouvidos o Conselho da Republica e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorizacao para decretar o estado de sitio nos casos de: I - comocao grave de repercussao nacional ou ocorrencia de fatos que comprovem a ineficacia de medida tomada durante o estado de defesa; II - declaracao de estado de guerra ou resposta a agressao armada estrangeira. Paragrafo unico. O Presidente da Republica, ao solicitar autorizacao para decretar o estado de sitio ou sua prorrogacao, relatara os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta. Art. 138. O decreto do estado de sitio indicara sua duracao, as normas necessarias a sua execucao e as garantias constitucionais que ficarao suspensas, e, depois de publicado, o Presidente da Republica designara o executor das medidas especificas e as areas abrangidas. 1o - O estado de sitio, no caso do art. 137, I, nao podera ser decretado por mais de trinta dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior; no do inciso II, podera ser decretado por todo o tempo que perdurar a guerra ou a agressao armada estrangeira. 2o - Solicitada autorizacao para decretar o estado de sitio durante o recesso parlamentar, o Presidente do Senado Federal, de imediato, convocara extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir dentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato. 3o - O Congresso Nacional permanecera em funcionamento ate o termino das medidas coercitivas. Art. 139. Na vigencia do estado de sitio decretado com fundamento no art. 137, I, so poderao ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas: I - obrigacao de permanencia em localidade determinada; II - detencao em edificio nao destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; III - restricoes relativas a inviolabilidade da correspondencia, ao sigilo das comunicacoes, a prestacao de informacoes e a liberdade de imprensa, radiodifusao e televisao, na forma da lei; IV - suspensao da liberdade de reuniao; V - busca e apreensao em domicilio; VI - intervencao nas empresas de servicos publicos; VII - requisicao de bens. Paragrafo unico. Nao se inclui nas restricoes do inciso III a difusao de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva Mesa. Secao IIIDISPOSICOES GERAIS Art. 140. A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os lideres partidarios, designara Comissao composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execucao das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sitio. Art. 141. Cessado o estado de defesa ou o estado de sitio,
federal, orgao permanente, organizado e mantido pela Uniao e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.(Redacao dada pela Emenda Constitucional no 19, de 1998) 3o A policia ferroviaria federal, orgao permanente, organizado e mantido pela Uniao e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 19, de 1998) 4o - as policias civis, dirigidas por delegados de policia de carreira, incumbem, ressalvada a competencia da Uniao, as funcoes de policia judiciaria e a apuracao de infracoes penais, exceto as militares. 5o - as policias militares cabem a policia ostensiva e a preservacao da ordem publica; aos corpos de bombeiros militares, alem das atribuicoes definidas em lei, incumbe a execucao de atividades de defesa civil. 6o - As policias militares e corpos de bombeiros militares, forcas auxiliares e reserva do Exercito, subordinam-se, juntamente com as policias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territorios. 7o - A lei disciplinara a organizacao e o funcionamento dos orgaos responsaveis pela seguranca publica, de maneira a garantir a eficiencia de suas atividades. 8o - Os Municipios poderao constituir guardas municipais destinadas a protecao de seus bens, servicos e instalacoes, conforme dispuser a lei. 9o A remuneracao dos servidores policiais integrantes dos orgaos relacionados neste artigo sera fixada na forma do 4o do art. 39. (Incluido pela Emenda Constitucional no 19, de 1998)
autoridade dos juizes ordinarios e magistrados era a vara que deviam portar obrigatoriamente, de acordo com o titulo LXV, 1: E os juizes ordinarios trarao varas vermelhas e os juizes de fora brancas continuadamente, quando pella Villa andarem, sob pena de quinhentos reis, por cada vez, que sem ella forem achados. (Ordenacoes Filipinas, Liv. 1, p. 135).A funcao da insignia era tornar visivel a autoridade de seu portador e assegurar a imediata obediencia a suas ordens. Esta simbologia permanece nos dias de hoje na designacao das divisoes do poder judiciario, denominadas varas, e em expressoes tais como conduzido debaixo de vara, significando forcado pela autoridade judicial. Bluteau da a etimologia da palavra vereador como sendo da mesma raiz do verbo ver, mas tambem levanta a hipotese de que possa ter se originado da palavra vara, em funcao da existencia da variante vareador para o vocabulo. O mesmo autor se refere ainda ao uso do fasces romano, descrevendo-o como um feixe de varas com um machado em seu interior, atado por correias, conduzidos por lictores, que eram executores da justica dispensada pelos magistrados. Os condenados eram acoitados com as varas, amarrado com as correias e decapitado com o machado. Fonte: Memorial Colonial - http://cmop.mg.gov.br/
Sabe aqueles esmaltes que voce compra pensando sera que vou usar? Sera que vai ficar bom? Ou mesmo aqueles que se compra por impulso? E quando chega a hora de usar o resultado nao fica o esperado. E ele fica la esquecido... Que tal dar uma segunda chance a ele?Estava com muita vontade de usar Laranja. Entao pra unir o util ao agradavel meu escolhido pra dar segunda chance foi o Tech - Impala!!Confesso que usei o Tech uma unica vez e naquela ocasiao nao tive coragem de usa- lo sem extra brilho, e so usei por uns 2 dias, achei muito "chamativo". Mas dessa vez foi diferente, assumi o Tech como ele e Laranja "Marca texto". Passei duas camadas e dessa vez gostei do resultado, ele nao deixou de ser chamativo, mas sem o extra brilho ele ficou muito mais bonito.As fotos para conferir o resultado estao ai! ?! De uma segunda chance aos esmaltes voce tambem!! =Dbjus, ate o proximo post. Um mes de blog!! Como passa rapido...Mas vamos ao que interessa, pra essa semana vou falar de misturinhas...Se voce quer um esmalte com um toque seu e que voce nao vai encontrar ninguem usando o mesmo, misturar e o ideal. Nao tem uma regra certa para misturar, vai de acordo com o gosto de cada pessoa. Seja usando cintilante, glitter, voce pode dar um toque especial nas suas unhas.Trouxe duas sugestoes de misturinhas. A 1a sugestao e misturar o Verde agua- Colorama e o Barbarella - Impala, eu gostei muito dessa misturinha, passei uma unica camada do verde colorama e uma camada por cima do barbarella, ficou bem delicada, e so olhar a fotos que nao foi uma mistura pra chamar atencao, mas sim pra dar um diferencial na cor.Trouxe tambem uma misturinha de vermelho, essa sim chama atencao, tenho paixao declarada por vermelhos e nao escondo de ninguem, quis dar uma variada e usei o Luxo - Colorama e o Glamour Pink- Colorama.Coloquei uma foto somente com a base do Luxo e as outras com o Glamour por cima.Agora as fotos com o Glamour, reparem que ele deixa o esmalte com reflexos, ahh ficou muito lindo!! Ficou parecido com calda de cereja rsrs Nao sei se estou viajando mas achei isso! Agora... Junte, misture, invente... Faca diferente!Ate mais!! bjus :* Preto e preto em qualquer lugar ne? O famoso pretinho basico vem agora com novas versoes que e de encher os olhos e as unhas. rsrs A Colorama trouxe uma novidade na linha fashion, que foi o Rock. Ele e um cintilante com um toque esverdeado, usei por cima do black tambem colorama. Aparentemente nao muda em nada, mas com a luz do sol da ver bem o charme que fica. Infelizmente nas fotos nao aparece nitidamente a cor, mas que fica bonito fica, garanto!Outra opcao de preto nada basico e o black-out da Risque, ainda nao tinha postado nada da risque aqui no blog ne? Pra esse post mais uma vez a Thais(obrigada tha por mais essa colaboracao), empresta suas unhas :), o black-out e um metalico
Para a postagem de hoje, estou contando com a colaboracao da minha amiga Thais. :) Ela me mostrou um esmalte divino, que infelizmente nao tenho, mas logo terei!!O nome dele e Abusada, um azul que faz jus ao nome, perfeito para voce que quer inovar com suas unhas tambem, feito para todas as horas!! Minha amiga garantiu que ele tem boa durabilidade, e por se tratar de um esmalte da Avon, garanto a voces que dura mesmo!! A Thais me disse que foram necessarias 3 camadas, e teve um pequeno problema, acabaram surgindo bolinhas, mas nada que interfira no resultado final. Ela me mandou algumas fotos para que eu pudesse postar aqui no blog, agora e so conferir!Seja Abusada voce tambem!!bjus La vem a moca dos vermelhos... Mas o que eu posso fazer se tenho uma quedinha por eles?! rsrsrs Mas a Impala nao da sossego, quem manda colocar um vermelho na nova colecao?!Tava Louca para experimentar, mas segurei minha vontade, e quando usei vi que nao errei em esperar, pois nao e nada extraordinario! Apesar de tudo, ele tem seu charme, mas nao chega a entusiasmar. E um vermelho perolado, com leve brilho azul (quase nada), dependendo da luz ele fica um vermelho mais fechado.Vamos ver o resultado!Ele ficou mais fechado nessa foto!Bom, ao ve-lo fiquei com um pouco de duvida, pois estava mto parecido com a cor de uma misturinha que fiz, e ja postei aqui, sera que serviu de inspiracao pra impala!? Ta bom, ja acordei!! rsrsrsVejam, comparem e opnem!Nao sei se consegui a melhor comparacao, mas e bem parecido! A misturinha e do Luxo com o Glamour Pink da colorama! Bjus e ate o proximo post! "Eu nao sei se vem de DeusDo ceu ficar azulOu vira dos olhos teusEssa cor que azuleja o dia" [Azul - Djavan]Se eu fosse adaptar essa musica ao tema do Blog , ficaria assim : 'Eu nao sei se vem da Risque, pra unha ficar azul, ou vira de outros esmaltes meus, essa cor faz parte do meu dia' rsrsrsNem foi tao boa a brincadeira ne? rsrs Mas ja deu pra entender que cor vou postar aqui no blog. Isso mesmo, azul!! Esmalte azul e o que nao falta, de tantas marcas,tonalidades e por ai vai...Mas o escolhido desta vez faz jus ao nome que carrega, Azul Celeste - Colorama.Esse esmalte faz parte da colecao Aquarela Tropical, e da gosto de por nas unhas, um azul limpo, lindoo!Uma unica camada, obvio, e perfeita cobertura. Confesso que se minhas unhas estivessem mais curtas, o esmalte teria ficado ainda mais bonito.Vamos as fotos!E este e o resultado final (:Mais sugestoes no proximo post.Bjus e ate mais ;) Agora podemos levar o glamour das passarelas para nossas unhas. Nao, eu nao fiquei maluca, apenas estou falando da nova colecao da Impala, SPFW!! Sao 5 cores, uma mais bonita do que a outra. Para comecar vamos falar do esmalte que tem atraido mais olhares desta colecao: Na mira 3D. Trata-se de um esmalte que tem particulas Holograficas, ou seja, refelete o brilho das cores do arco
iris.Eu testei de duas formas, sozinho e tambem como sobreposicao dos esmaltes dessa colecao...Vamos as amostras, que e o que interessa!!Pra dar um diferencial, passei o Metal Glam (da mesma colecao) no anelar ;)Como gosto de descobrir algo novo nos esmaltes, tentei mistura o na mira com os outros esmaltes da colecao, mas pelo que pude ver, cheguei a conclusao que vai muito bem solo!!Swatches ja! rsrsP.S O na mira e um charme, porem quando for tira-lo esteja preparada, pois tera um pequeno trabalho. Mas esse esforco e so pra mostrar que suas unhas adoraram usa-lo!! rsrsNos proximos posts o restante da colecao, nao vejo a hora de usar!bjus :*
Semana Passada comecei a postar a linha SPFW by Impala. Escolhi para essa semana o azul aviador, ou seria roxo aviador? Desde quando pintei fiquei pensando sobre isso rsrs Ele tem uma cor diferente e um azul, puxando pro roxo , achei muito fofo. Quando comprei achei meio parecido com o abusada da avon, mas nao sao parecidos, o abusada e mais forte e bem azul mesmo. Voltando a falar do aviador, [nao podemos perder o foco rsrs] a cor e linda, mas nao posso deixar de comentar que ele e muito ralinhoo, eu usei duas camadas generosas, nao passo mais que isso, mas para as corajosas de plantao rsrs recomendaria 3 camadas turbinadas, o que e um absurdo pelo preco dessa colecao!! Paguei 3,99 em cada!!Sou ladra do meu bolso!!rsrs Fazer o que se esse e o meu vicio...Alguem falou swatches por ai?!Estrelinha no anelar. Peguei do glitter da impala Luz da Estrela :)Bjus;* A folia do Momo ja comecou, com bailes, blocos de rua...E como amante dos esmaltes, nao poderia deixar esta data passar em branco, ou pelo ao menos, naum so em branco!Pra esse post varias sugestoes pra voce brilhar muito mais no carnaval!A primeira sugestao e pra quem gosta de inovar. O orkut da elke, e um esmalte bem discreto, ja para o carnaval, ele vem cheio de glitter, sabe como? Uma camada do Brisa da Ludurana e num passe de magica unhas de fazer inveja ate pra colombina. Testei o Orkut com o Prateado tambem ludurana, o resultado foi uma combinacao delicada , mas tambem cheia de brilho.ORKUT-ELKEORKUT+ 1 CAMADA BRISAORKUT + 1 CAMADA PRATEADO A segunda sugestao e de causar rsrs E o Verde Ciano - Fina Flor, da colecao Escandalo. Ele e duochrome ou seja, muda a cor de acordo com a luz o que tem tudo a ver com o tema desse post ne?! Duas camadas e o suficiente, muito facil de passar, e o melhor nao formou bolinhas.E vamos ao swatches!A terceira sugestao e o Essencial - Ludurana, esse esmalte nao deixa a desejar em nada , Ludurana tem me conquistado, uma cor mais linda do que a outra. Duas camadas, sem bolinhas e dura muito. Quando reflete luz da pra ver bem os brilhos, parecem que eles vao saltar das unhas[ exagerada nada, me deixa vai rsrs].Se voce quer arrasar nesse carnaval, lembre das dicas do blog. Curtam o Carnaval com responsabilidade tambem certo?bjus e Vamos pra Folia! Confesso que adoro o que e diferente... Mas ha quem goste das coisas mais simples, discretas e principalmente bonitas. Se eu pudesse definir o esmalte que trouxe pra essa semana seria : Discreto e Bonito!!Curisidade pra saber de qual esmalte estou falando? Para essa semana... Militar - Colorama!!!!Quem fala que nunca vai usar verde nas unhas, precisa conhecer esse esmalte! E um verde oliva muito elegante.Passei duas camadas e ficou muito fofo, a durabilidade e media, consegui passar 3 dias com ele sem desbotar.Ele e um esmalte para o ano todo e para todas as ocasioes.Seja militar, entre na guerra e decrete a paz
foto : weheartit.com[...] e que tambem nunca pensei em Hassan e eu como amigos. Pelo menos nao no sentido habitual. Pouco importa se um ensinou ao outro a andar de bicicleta sem as maos, ou a construir uma camera caseira, feita com uma caixa de papelao, e que funcionava bastante bem. Pouco importa se passamos invernos inteiros empinando pipas e correndo para apanhar as que caiam. Pouco se importa se, para mim, a cara do Afeganistao e a cara de um menino de porte esguio, cabeca raspada e orelhas meio dobradas; um menino com uma cara de boneca chinesa perpetuamente iluminada pelo sorriso leporino.Nada disso importa. Porque nao e facil superar a historia. Tampouco a religiao. Afinal de contas, eu era pashtun, e ele, hazara; eu era sunita, e ele, xiita, e nada conseguiria modificar isso. Nada.Mas eramos duas criancas que aprenderam a engatinhar juntas, e nao havia historia, etnia, sociedade ou religiao que pudesse alterar isso. [...] O cacador de pipas - Khaled Hosseini foto: weheartit.com Com alma de garota e mente de mulher, sabe o que quer e nao tem medo do que os outros pensam. Prefere ser lembrada do que apenas notada, e nunca abaixa a cabeca pra ninguem. Odeia quase tudo e todos, e nao sabe fingir ou mentir. Quando gosta de algo cuida como se fosse parte de si. Faz tudo intensamente e nao deixa nada pela metade, valoriza cada minuto e nao deixa de fazer nada do que acha que deve fazer. Nao se deixa levar pela opiniao dos outros e odeia o modismo. Prefere a solidao a amizade de uma pessoa nao verdadeira .E aquela lunatica, estranha que adora coisas morbidas, vampiros e zumbis. Ao mesmo tempo e doce, espontanea que adora falar. Ama ser do contra, e gostar do que a maioria das pessoas odeiam. Tem vontade do desconhecido, e curiosidade mais do que deveria. Considera tudo que e diferente mais interessante, e com sua personalidade unica recebe muitos rotulos das pessoas que nao possuem a mente suficientemente aberta para novidades , e mesmo assim partem para a copia mal feita na tentativa de ser notada. Criativa, e de imaginacao fertil adora inventar coisas quando o tedio se faz presente. Mergulha nos livros, viaja em fotografias, se renova nos filmes e respira musica, vive a arte. Admira a coragem, e respeita as diferencas. Arrogante e grossa com quem acha que deve ser, nao se faz nunca do que nao e para agradar. Se aceita, e gosta de si, acima de tudo se valoriza e acredita na propria capacidade de ser feliz. Beatriz Frias. Ontem tive a enorme satisfacao de ver pela primeira vez um de meus cantores favoritos. Tiago Iorc.Com sua bela voz, e musicas tao doces quanto o seu jeito de ser, ele encanta pessoas de todas as idades. Poder ve-lo tocar foi uma das melhores experiencias que eu ja tive.Aqui esta um video de sua ultima musica de trabalho, Story Of a Man:por: Beatriz Frias -Ser feliz sem se preocupar com o que os outros pensam de mim.Afinal,os defeitos fazem parte de
nos seres humanos como nossas qualidades.Seja feliz como voce e,e sem se importar com o que as outras pessoas vao pensar...afinal,quem te ama te aceita do jeito que voce e,e quem te odeia, nao se preocupe,e uma prova de como querem ser como voce apesar de tudo ;) Beatriz Frias.