Inscricoes para o evento, dias 30 e 31 deste mes, ja estaoesgotadas. Conferencia inaugural sera com o vice-presidente da Republica.Nomes de destaque nacional na imprensa e no Direitoparticiparao, semana que vem, da Conferencia Direito, Democracia e Liberdadede Expressao, realizada pela OAB/SC e Associacao Catarinense de Imprensa (ACI). Em debate, temas que dizem respeito ao dia adia de jornalistas e advogados, como liberdadede expressao, segredo de justica, privacidade e calunia e difamacao. A Conferencia sera aberta na quarta-feira (30), as 18h (a palestra foi antecipada em uma hora),pelo vice-presidente da Republica, Michel Temer. Doutor em Direito, econsiderado um dos maiores constitucionalistas do Pais. Ja na quinta-feira (31), ocorrerao os paineis. O primeiro, as8h, sera formado pelo procurador-geral do Estado, Joao dos PassosMartins Neto, e o Diretor de Redacao do jornal O Globo, Ascanio Seleme, com otema Liberdade de Expressao e Responsabilidade Civil (Dano Moral). O painelsera mediado pela secretaria-geral da OAB/SC, Ana Cristina Blasi.As 10h30, o reporter especial e apresentador do Jornal daRecord, Ogg Ibrahim, e o Dr. Leandro Gornicki Nunes, professor de Direito Penale Criminologia, debaterao Segredo de Justica X Liberdade de Informar, com mediacaodo secretario-geral da Associacao Catarinense de Imprensa (ACI), FabricioSeverino.A tarde, a partir das 14h, o jornalista do Grupo RIC, RobertoAzevedo, e o Dr. Cezar Bitencourt, especialista em Direito Penal, falam sobre oDireito a Privacidade. O painel sera mediado pela jornalista Lucia Helena Vieira, diretora daACI. O ultimo painel comecara as 16h30, com a participacao do ex-presidentenacional da OAB e advogado criminalista Jose Roberto Batochio. Ele debatera com ocomentarista politico Moacir Pereira, do grupo RBS, sobre Difamacao e Calunia.A mediadora sera a Dra. Sandra Krieger, secretaria-geral adjunta da OAB/SC. A Conferencia Direito, Democracia e Liberdade de Expressao ecoordenada pelo vice-presidente da OAB/SC, Marcus Antonio Luiz da Silva. Acoordenacao dos paineis ficou a cargo do diretor Luiz Mario Bratti. Asinscricoes estao encerradas.PROGRAMACAO30/10 18h - Conferencia deAbertura: Vice-Presidente da Republica, Michel Temer31/108h - Painel: Liberdade deExpressao e Responsabilidade Civil (Dano Moral). Painelistas: Joao dos PassosMartins Neto e Ascanio Seleme. Mediacao: Ana Cristina Blasi.10h Coffee Break10h30 Painel: Segredo deJustica X Dever de Informar. Painelistas: Ogg Ibrahim e Leandro Gornicki Nunes.Mediacao: Fabricio Severino14h Painel: O Direito aPrivacidade. Painelistas: Roberto Azevedo e Cezar Bitencourt. Mediacao: LuciaHelena Vieira16h Coffee Break16h30 Painel: Liberdade deExpressao e Responsabilidade Penal (Difamacao e Calunia). Painelistas: JoseRoberto Batochio e Moacir Pereira. Mediacao: Sandra KriegerPARTICIPANTESMichel TemerVice-presidente da Republica, Michel Temer e Doutor em Direito. Foi DeputadoFederal por seis mandatos inclusive Constituinte e em 2009 foi apontadopelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar como parlamentar maisinfluente do Congresso Nacional. Presidiu a Camara dos Deputados em tresmandatos. E considerado um dos maiores constitucionalistas do Pais, autor doslivros Constituicao e Politica, Territorios Federais nas ConstituicoesBrasileiras e Seus Direitos na Constituinte e Elementos do DireitoConstitucional. No comando da Secretaria de Seguranca Publica de Sao Paulo,Temer adotou ideias modernas, mais tarde usadas como modelo em todo o Pais. Em1985, criou os Conselhos Comunitarios de Seguranca (CONSEGS), ano em que crioua primeira Delegacia da Mulher no Brasil. Instituiu ainda a Delegacia deProtecao aos Direitos Autorais e a Delegacia de Apuracao de Crimes Raciais. Ascanio SelemeApos passagens pelas redacoes da