Professor daHistoria Eclesiastica, a valiosa colaboracao e orientacao.I. AINQUISICAO MEDIEVALO QUE E INQUISICAO?A Inquisicaodeve ser considerada como o resultado da unificacao de duas instituicoes, umaeclesiastica e outra civil.A Igreja tem amissao de propagar, fortalecer e proteger a revelacao divina. Para satisfazerao dever, ao "oficio" de proteger a fe, ela criou o tribunaleclesiastico do "Santo Oficio".Por outro ladoja existiam, desde os tempos dos imperadores romanos, leis e tribunais civis,dirigidos contra as heresias, que geralmente estavam acompanhadas de desordense delitos comuns, e consideradas prejudiciais ao Estado.A Inquisicaoconstituiu-se, pois, pela reuniao do tribunal do Santo Oficio com o tribunalcivil. Tinha dois "bracos": O primeiro era o braco eclesiastico, queinquiria (Inquisicao), corrigia e finalmente julgava os delitos de heresia. Suafinalidade principal nao era vingar e castigar, mas corrigir e emendar. Osegundo braco era o secular, a quem eram entregues os reus convictos econtumazes, para serem castigados segundo as leis civis.E LICITO PERSEGUIR HEREGES?Paracompreender a aparicao e atividade do tribunal da fe, devemos elucidar umaquestao de principios: Nao sera contrario ao espirito do evangelho, e ate aodireito divino e humano, condenar um homem por causa das suas conviccoes eintencoes internas? Nao era ja norma romana e paga: "de internis non judicat praetor"? Ou nao era um abusoabominavel do imperio romano ter perseguido os cristaos? E podia-se justificara repressao violenta do maniqueismo, de que teremos ainda de falar?A questaoproposta deste modo, a Igreja Catolica dos primeiros seculos deu uma respostaclara e energica, interpretada historicamente por Sao Joao Crisostomo: "Eum crime imperdoavel matar um herege".Os imperadoresromanos, tambem depois de convertidos, continuavam a guerra mais encarnicada asheresias, mas todos os historiadores estao concordes em afirmar que ate o fimdo primeiro milenio a Igreja Catolica e os Romanos Pontifices se inclinarammais para a benignidade com os heterodoxos.As heresias,porem, nunca faltavam. Os maniqueus e donatistas nunca foram extintos,mostrando uma vitalidade assustadora. Surgiram os priscilianistas e outrasseitas. Contudo o proceder constante dos mais conspicuos representantes dareligiao crista era a clemencia, repugnando o rigor da autoridade civil. AssimSanto Agostinho defendeu durante muito tempo o sistema de benignidade com oshereges, acreditando que poderia convencer e atrai-los por uma franca discussao(Cf. B. Llorca, La Inquisicion en Espana. Introducao).A experienciadesfavoravel causou uma lenta mas segura mudanca das opinioes. Ja o mesmo SantoAgostinho constatou o grande dano causado a religiao pelos hereges obstinados qualquer sujeito malicioso ou alucinado podia perverter inumeros homensdesprevenidos e comecou a defender o emprego da forca, excluindo, contudo, apena de morte. O ja citado Sao Joao Crisostomo chegou a mesma conclusao.Interpretando adisposicao dos animos que nascia, podemos dizer que a pergunta acima formuladafoi substituida por esta: Sera licito reprimir a heresia pelo uso da forca,quando ela constitui um perigo iminente para a ordem religiosa e civil? Aautoridade civil ja dera, desde havia muito, a resposta afirmativa e continuaainda hoje na mesma disposicao. Siga um exemplo: Contrariando seus principiosde completa liberdade democratica, os Estados Unidos da America do Nortejulgavam necessario proteger-se contra a desintegracao de sua sociedade.Comecaram a citar diante dos tribunais os comunistas declarados, "porpropagarem uma ideologia revolucionaria", com o fim confessado de derrubara ordem existente e a constituicao democratica. (Em tempos passados teria