MPF relata casos como de contratada durante nove anos que nunca morou no estadoPOR MAHOMED SAIGGRio - Durante investigacao de fraude na contratacao de funcionarios pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministerio Publico Federal descobriu historias inusitadas. E o caso de uma funcionaria que trabalhou mais de nove anos na casa, mas nunca morou no estado. Ela executava, conforme denuncia aceita pelo Superior Tribunal de Justica (STJ), misterioso trabalho de campo para elaboracao de ginastica laboral.Ate agora, ja ha 69 funcionarios considerados suspeitos, muitos nem sequer compareciam ao trabalho, mas recebiam salarios, em media, de R$ 8 mil a R$ 12 mil.Designados para zelar pelo dinheiro publico, quatro conselheiros sao acusados na denuncia. Uma funcionaria suspeita de contratacao ilegal, em nove anos de casa, chegou a ganhar R$ 22 mil mensais mas nem sequer sabia o nome do presidente do TCE. Ela era casada com assessor do conselheiro Jose Gomes Graciosa.Na denuncia, a que O DIA teve acesso, a Procuradoria-Geral da Republica questiona as funcoes exercidas e as relacoes politicas e ate afetivas entre conselheiros, aliados e funcionarios. Ex-mulher de outro assessor de Graciosa, uma funcionaria admitiu morar em Juiz de Fora (MG) durante todo o periodo em que figurou na folha de pagamento. Os outros conselheiros denunciados sao o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, o vice, Aluisio Gama, e Julio Lambertson Rabello.A denuncia, que originou a Acao Penal 691 no STJ, revela como se davam as contratacoes suspeitas. Na maioria, funcionarios eram nomeados para cargos comissionados em prefeituras do interior. Dias depois, eram requisitados pelos conselheiros.Documentos publicos falsificadosDe acordo com o Ministerio Publico Federal, no afa de garantir a inclusao de pessoas de seu interesse na folha de pagamento do TCE-RJ, os conselheiros acusados chegavam a falsificar documentos publicos.Em alguns casos, numeros de matriculas municipais eram inventadas para, segundo o MPF, simular vinculos (inexistentes) com prefeituras e ate camaras de vereadores.A flagrante ilegalidade dos atos de requisicao e cessao de servidores foi detectada, por vezes, pelos municipios. Em resposta a pedido encaminhado em junho de 2005 pelo conselheiro Aluisio Gama, o entao secretario de Administracao de Queimados citou norma do proprio TCE para rejeitar o pedido.Dias depois, porem, a prefeitura voltou atras e cedeu o funcionario, que so foi devolvido ao municipio em 2009.TCE trocava multas por servidoresPara conseguir o apoio de politicos ao esquema de fraudes, os conselheiros, conforme a denuncia, nao hesitavam em usar seus poderes de agentes fiscalizadores do dinheiro publico para convence-los.Na denuncia acolhida pelo STJ, o MPF afirma que os favores concedidos aos conselheiros eram retribuidos no julgamento das contas dos referidos municipios. Dois exemplos em que prefeitos punidos com multas aplicadas pelo corpo tecnico do TCE-RJ e posteriormente canceladas pelos conselheiros sao usadas para ilustrar.Procurado por O DIA, o presidente do TCE-RJ nao quis se pronunciar. O conselheiro Jose Graciosa alegou que o caso esta entregue a seus advogados. Os conselheiros Aluisio Gama e Julio Rabello e o ex-deputado Delio Leal foram procurados, mas nao foram encontrados.Nomeacoes burlavam lei contra nepotismoDe acordo com a denuncia, a pratica de nomeacao de