em que a parte teve conhecimento da suspeicao, do fato. E dificil realizara prova de suspeicao e o procedimento da excecao de incompetencia, sendo que ojuiz sera a parte contraria na excecao e quem decide4 e o tribunalhierarquicamente superior. Pode ser apresentada a qualquer momento no processo.c) Excecaode Impedimento Art. 134 CPCE aexcecao mais utilizada para declarar a imparcialidade do juiz impedida, pois,sao facilmente verificadas no processo. Exemplo: Juiz que ja foi advogado deuma das partes; Juiz que decidiu em 1o Grau e recebeu promocao para serdesembargador e julga recurso do proprio processo quer decidiu. Nao hapreclusao, pois o juiz impedido nao pode exarar decisoes no processo, por issoque pode ser alegada a qualquer momento e segue o mesmo procedimento da excecaode suspeicao. RECONVENCAO 1. CONCEITO: E ummeio de defesa em que o reu apresenta contra o autor no mesmo processo dentrodo prazo de 15 dias a contar da juntada do mandado de citacao devidamentecumprido nos autos.2. NATUREZAJURIDICA: Trata-se de uma acao autonoma do reu contra o autor, no mesmoprocesso. Exemplo: Autor propoe acao de cobranca contra o reu, o qual apresentaa contestacao e a reconvencao dizendo que o autor e quem deve para ele. Videdenunciacao da Lide art. 76 do CPC. O reu quando apresenta a reconvencao seradenominado REU RECONVINTE e o autor sera AUTOR RECONVINDO.PROCESSO= ASPECTO PROCEDIMENTALACAO =DIREITO SUBJETIVO-CONSTITUCIONAL-PUBLICO- AUTONOMO-ABSTRATO3. CARACTERISTICASa) Autonomia:Significa que a Reconvencao continuara com o prosseguimentocaso a acao principal seja julgada improcedente.b) A materiadeve ser conexa com a acao principal, isto e, deve possuir uma relacao comfundamento da defesa apresentada pelo reu.c) O juizdeve ser competente para analisar a acao principal e a reconvencao.d) Identidadede partes: Somente o reu podera reconvir.e) Nao seraadmitido em qualquer processo a reconvencao, desses casos temos o chamadopedido contraposto que e sinonimo de reconvencao, porem, esse pedido eformulado na mesma peca da contestacao e nao de modo separado como areconvencao.Importante:1. ARECONVENCAO sera apresentada por meio da Peticao Inicial que obedecera aosrequisitos do art. 282 do CPC.2. Art. 316do CPC; o autor reconvindo sera intimado e nao citado para manifestar-se arespeito da reconvencao no prazo de 15 dias.3. Caso oautor reconvindo venha manifestar e apresentar documentos novos, o reureconvite tera o prazo de 10 dias para manifestar a respeito do documento oufato novo.4. Apos observadoscontraditorio e ampla defesa, o juiz prosseguira com a acao principal e areconvencao conjuntamente e decidira por meio de unica sentenca, tanto areconvencao como a acao principal. Dessa sentenca cabe recurso de apelacao.ACAO DECLARATORIA INCIDENTAL Temos quedefinir a diferenca entre questao preliminar e questao prejudicial. A questaopreliminar e aquela que apenas orienta o juiz como examinar o merito, uma vezacolhida a preliminar o merito do processo nao podera ser examinado, exemplo:existencia de coisa julgada.Comrelacao a questao prejudicial, o juiz nao fica impedido de examinar o merito daacao, porem, caso nao resolva a questao prejudicial antes nao podera examinar omerito.Exemplo:A mae que pede alimentos para suposto pai, sendo que este alega nao ser pai.ATPS 05/06/12 PesquisarDoutrina e Jurisprudencia http://www.tjsp.jus.br/ Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo.Tema:DECRETACAO DA REVELIA NA RECONVENCAO.ACAO DECLARATORIA INCIDENTAL Trata-sede uma acao que possui como objetivo