da liberdade religiosa. Quero reafirmar meu compromisso com a construcao de um pais mais justo e solidario e estando a frente do Governo Federal estarei sempre a disposicao para receber e dialogar com os representantes de todas as religioes, tendo a certeza de que para construir o pais que queremos, devemos preservar uma das caracteristicas mais nobres do povo brasileiro: a diversidade religiosa. Um abraco,DILMA VANA ROUSSEFF ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------CARTA-COMPROMISSO DE CANDIDATOSA PRESIDENCIA DA REPUBLICA DO BRASILA Comissao de Combate a Intolerancia Religiosa (CCIR), fundada porreligiosos umbandistas e candomblecistas, congrega religiosos protestantes,catolicos, judeus, ciganos, kardecistas, muculmanos, vaisnava (harekrishna), agnosticos e representantes de instituicoes de Direitos Humanos ede afrodescendentes.Desde a primeira manifestacao, ocorrida nas escadarias da AssembleiaLegislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em marco de 2008, aComissao tem se mobilizado em defesa dos religiosos, vitimas daintolerancia religiosa, quando sao ameacados de morte, tem templos eterreiros destruidos e profanados seus assentamentos.Naquele mesmo ano, em 20 de novembro, Dia Nacional da ConscienciaNegra, representantes da Comissao de Combate a Intolerancia Religiosativeram um encontro com o presidente da Republica, Sr. Luiz Inacio Lula daSilva, e lhe entregaram uma carta pedindo punicoes severas contra oscrimes de intolerancia religiosa, a aplicacao da Lei Cao (Lei no 7.716/89) nasdelegacias de policia e a punicao aos veiculos de comunicacao quetransmitirem programas que incitem a intolerancia religiosa.Os constantes ataques aos templos, grupos religiosos e seus simbolos saoformas de discriminacoes inaceitaveis, a exemplo do que acontece comciganos, judeus, catolicos, muculmanos, candomblecistas, umbandistas,setores evangelicos, indigenas e outros, isso tem exigido da Comissaodenuncia sistematica dessas praticas de intolerancia.Inobstante constar na Constituicao da Republica do Brasil que o Estado elaico e que os cidadaos brasileiros tem o direito a professar sua fe e realizarlivremente praticas religiosas, esses direitos sao sistematicamentedesconsiderados pelos poderes constituidos. Diante das praticas deintolerancia, que ocorrem em quase todo o Territorio Brasileiro, a CCIR temrealizado, sempre no terceiro domingo do mes de setembro, na Orla deCopacabana, uma Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa,acompanhada por dezenas de milhares de religiosos, vindos em caravanasde varias cidades deste pais.Nossas reivindicacoes, ate o momento, nao foram atendidas. Por estemotivo, encaminhamos ao candidato a Presidencia da Republica, atravesdeste documento, o compromisso de que, caso seja eleito, promova as acoesnecessarias no ambito do Poder Executivo para garantir a efetiva laicidadedo Estado Brasileiro, para que possamos efetivar os nossos direitos, sendoestes: Elaboracao e aplicacao do Plano Nacional de Combate a IntoleranciaReligiosa, em parceria com a sociedade civil organizada; Fazer com que o MEC proceda a implementacao da Lei no 10.639/03,em todo sistema educacional brasileiro. Assim como a formacaocontinuada de professores, voltada para a aplicacao da Lei. Destinarrecursos no Plano Pluri-Anual e no orcamento da Uniao; Observancia em todas as delegacias do pais, atraves da SecretariaNacional de Seguranca Publica, da Lei no 7.716/89, Lei Cao; Realizacao do Censo Nacional das Casas de Umbanda e Candomble,atraves da Secretaria Especial de Politicas de Promocao da IgualdadeRacial e Secretaria de Direitos Humanos e Ministerio de AssistenciaSocial, em parceria com universidades em cada estado; Apoio juridico e psico-social as vitimas de intolerancia religiosasatraves do Ministerio da Justica e Secretaria dos Direitos Humanos; Respeito a memoria