Por Victoria MacdonoghOs Estados Unidos ocupam o primeirolugar no ranking de encarceramento mundial. Seguindo a logica neoliberal, ogoverno estadunidense reduziu os gastos com programas sociais e alterou asregras de contratacao e demissao, flexibilizando o trabalho assalariado egerando um sistema de inseguranca social. A atrofia do Estado social alimenta ahipertrofia do Estado penal: os cortes nos programas sociais e a flexibilizacaodos empregos empurram milhoes de pessoas para uma situacao de pobreza em massa,e aumentam as desigualdades ja existentes e latentes na sociedade americana,alimentando a segregacao e a criminalidade. A mudanca do Estado social para o Estado penal tambem acompanha amudanca do conceito de norma para o de risco. A prisao, que antes tinha comofuncao recuperar o desviante, passa a servir como contencao de riscos. Ha umabandono do ideal de reabilitacao, e o objetivo da prisao deixa de ser aprevencao do crime ou o tratamento dos presos de forma a reabilita-los ereinseri-los em sociedade. A cadeia passa a servir como forma de isolar gruposconsiderados perigosos e neutralizar seus membros mais disruptivos. Assim,deixa-se de pensar em mecanismos de reabilitacao, desprisionalizacao e justicajuvenil nao encarceradora. Como explica Marta Rodriguez de Assis Machado, em umartigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, citando um estudo de JonathanSimon, professor de Berkeley: Na nova ordem do Estado penal,impera a logica do Estado minimo, da protecao minima contra riscos economicos esociais, da responsabilizacao individual. O direito penal e quele que, diantede um problema social complexo, que resulta da interacao de muitos fatores -muitas vezes historicos ou sistemicos -, produz sempre uma resposta baseada naresponsabilidade individualEsta politica de encarceramento emmassa tem como principais vitimas os jovens pobres e em sua maioria negros quesao usuarios de drogas ou praticam pequenos furtos. Ao contrario do que efrequentemente noticiado na midia, as prisoes estao repletas nao de criminososviolentos, mas sim de pequenos delinquentes e toxicomanos. A taxa deencarceramento por trafico no Brasil cresceu 344,8% desde 2005. A politica deguerra as drogas e uma das principais causas do crescimento da populacaocarceraria, e sabe-se ja ha um tempo que e uma politica que nao da resultados: naoconseguiu diminuir o consumo, contribuiu para o aumento da violencia e dacirculacao de armas ilegais, fortaleceu o crime organizado e resultou em umencarceramento em massa. O custo social e enorme; o Brasil ocupa o quarto lugarno ranking de paises que mais encarceram no mundo, e o perfil da populacao selecionadapelo sistema prisional e bem especifico - as maiores vitimas deste sistema saoos jovens (cerca de 74% dos presos no pais tem menos de 35 anos) pobres enegros (67%). Quase 70% dos presos nao concluiram o ensino fundamental. Grafico mostra que o Brasil e o pais com maior crescimento na taxa de encarceramento desde nos ultimos anos (Grafico: Conectas Direitos Humanos)As prisoes brasileiras estaosuperlotadas, faltam vagas e os presos se veem em situacoes degradantes, tendoos seus direitos desrespeitados. Como solucao proposta ao caos penitenciario,sugere-se a construcao de novas unidades prisionais, possivelmente privatizadas.De fato, sao parcerias entre estados e empresas que uma materia da CartaCapital com o titulo de Umasaida para o caos carcerario apresenta como solucao.Uma saida seria ampliaros convenios entre os