redes publicas e privadas. Essa realidade requerespecial atencao dos sistemas estaduais e municipais, que devem estabelecer forma decolaboracao, visando a oferta do Ensino Fundamental e a articulacao entre a primeira fase e asegunda, para evitar obstaculos ao acesso de estudantes que mudem de uma rede para outrapara completarem escolaridade obrigatoria, garantindo a organicidade e totalidade doprocesso formativo do escolar.Respeitadas as marcas singulares antropoculturais que as criancas de diferentescontextos adquirem, os objetivos da formacao basica, definidos para a Educacao Infantil,prolongam-se durante os anos iniciais do Ensino Fundamental, de tal modo que os aspectosfisico, afetivo, psicologico, intelectual e social sejam priorizados na sua formacao,complementando a acao da familia e da comunidade e, ao mesmo tempo, ampliando eintensificando, gradativamente, o processo educativo com qualidade social, mediante:I o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios basicos o plenodominio da leitura, da escrita e do calculo;II foco central na alfabetizacao, ao longo dos tres primeiros anos, conformeestabelece o Parecer CNE/CEB no4/2008, de 20 de fevereiro de 2008, da lavra do conselheiroMurilio de Avellar Hingel, que apresenta orientacao sobre os tres anos iniciais do EnsinoFundamental de nove anos;III a compreensao do ambiente natural e social, do sistema politico, da economia, datecnologia, das artes e da cultura dos direitos humanos e dos valores em que se fundamenta asociedade;33IV o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisicao deconhecimentos e habilidades e a formacao de atitudes e valores;V o fortalecimento dos vinculos de familia, dos lacos de solidariedade humana e derespeito reciproco em que se assenta a vida social.Como medidas de carater operacional, impoe-se a adocao:I de programa de preparacao dos profissionais da educacao, particularmente dosgestores, tecnicos e professores;II de trabalho pedagogico desenvolvido por equipes interdisciplinares emultiprofissionais;III de programas de incentivo ao compromisso dos profissionais da educacao com osestudantes e com sua aprendizagem, de tal modo que se tornem sujeitos nesse processo;IV de projetos desenvolvidos em alianca com a comunidade, cujas atividadescolaborem para a superacao de conflitos nas escolas, orientados por objetivos claros etangiveis, alem de diferentes estrategias de intervencao;V de abertura de escolas alem do horario regular de aulas, oferecendo aos estudanteslocal seguro para a pratica de atividades esportivo-recreativas e socioculturais, alem dereforco escolar;VI de espacos fisicos da escola adequados aos diversos ambientes destinados asvarias atividades, entre elas a de experimentacao e praticas botanicas;22VII de acessibilidade arquitetonica, nos mobiliarios, nos recursos didaticopedagogicos,nas comunicacoes e informacoes.Nessa perspectiva, no geral, e tarefa da escola, palco de interacoes, e, no particular, eresponsabilidade do professor, apoiado pelos demais profissionais da educacao, criarsituacoes que provoquem nos estudantes a necessidade e o desejo de pesquisar e experimentarsituacoes de aprendizagem como conquista individual e coletiva, a partir do contextoparticular e local, em elo com o geral e transnacional.2.5.1.3. Ensino MedioOs principios e as finalidades que orientam o Ensino Medio23, para adolescentes emidade de 15 (quinze) a 17 (dezessete), preveem, como preparacao para a conclusao doprocesso formativo da Educacao Basica (artigo 35 da LDB):I a consolidacao e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no EnsinoFundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;II a preparacao basica para o trabalho, tomado este como principio educativo, e paraa cidadania do