BRASILIA (AE) - Mesmo com quase 1.400 municipios extraindo metade de suas receitas dos cofres do Tesouro, via transferencia do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM), corre acelerada uma emenda constitucional pronta para ser votada na Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) do Senado que abre brechas para a volta da farra de criacao de municipios. A proposta, que esta na pauta de votacoes da CCJ desta quarta-feira, devolve aos Estados a prerrogativa para criar, incorporar, fundir e desmembrar municipios. A emenda altera a Constituicao que, desde 1996, estabelece que a concepcao de novos municipios depende de lei complementar federal, e nao apenas lei estadual.E preciso estabelecer determinados criterios para nao virar novamente uma farra na criacao de municipios. Nao podemos deixar criar municipios que dependam exclusivamente do Fundo de Participacao dos Municipios, argumenta o presidente da CCJ, senador Demostenes Torres (DEM-GO). Ha um sentimento de que para criar municipios nao pode ser como antes, sem regra. O fato e que devemos observar parametros como populacao, dimensao do espaco ocupado, capacidade de sustentacao economica, concordou o presidente da Confederacao Nacional dos Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski. Mas observou: O Brasil e um continente, entao a regra nao pode ser oito ou oitenta. No Norte tem distrito a mil quilometros de distancia do municipio-mae, e melhor sustenta-lo a esta distancia ou emancipa-lo?, questionou Ziulkoski. Fonte: Folha de Pernambuco, Terca, 10 de Novembro de 2009 Vamos la, gente!Com muita organizacao, por favor!Nao precisa empurrar, todos podem se inscrever no concurso de contos!!!!Garantam sua vaga na concorrecia!!!So para lembrar, as inscricoes sao ate hoje as 13h30.Ate a proxima!!!! A febre dos movimentos ditos ecologicos nos remetem sempre a discussao de problemas distantes, para os quais nao podemos fazer nada mais do que dar palpites e encontrar culpados.No entanto, quando o problema e no quintal de nossa casa, fechamos os olhos, achamos que e coisa pequena e deixamos pra la.Esta parece ter sido a solucao encontrada pelo Poder Publico no Municipio do Ipojuca, em relacao a destruicao do manguezal em Maracaipe.Da mesma forma, movimentos ambientais e moradores fecham os olhos e fingem que o problema nao e com eles.Os ocupantes da area, por sua vez, escudados na falta de moradias, fingem ignorar que aquela e uma area impropria para habitacao humana.Este conjunto de atores, cada um deles fugindo da realidade, adiam o embate para o proximo inverno e a epoca da mare alta. Naquele periodo, os moradores da area impropria, organizarao caravanas ate a Prefeitura em busca de socorro, esta por sua vez dira que vai solicitar recursos ao Governo Federal para construir moradias...a mare ira baixar, o sol chegara e paz sera restabelecida momentaneamente.Enquanto isto, o eco-sistema atingido sera destruido gradativamente pelos aterros, mais moradias serao contruidas sem sistema de esgoto sanitario e sem agua tratada aumentando assim a necessidade de atendimento de criancas e adultos nos postos de saude.Peixes, como a tainha e outros que se reproduzem em areas de manguezal ficarao escassos e os grandes predadadores terao que, uma vez ou outra, morder a perna de um surfista mais arrojado para saber se e