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deixa ou nao tem quorum para condenar o juiz, muitas vezes por fatos gravissimos.APJ- Pegando o exemplo de Sao Paulo, onde faltam predios, juizes e estrutura, como a senhora faz? A senhora cobra do governador mais recursos para o Tribunal de Justica?Eliana - Sabe que dia eu vou inspecionar Sao Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. E um Tribunal de Justica fechado, refratario a qualquer acao do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal e paulista.APJ - Como resolver isto? A senhora tem tentado?Eliana - Tenho sensibilizado e monitorado. Ficam dizendo assim sobre mim: ela vem. De vez em quando, eu vou la e faco uma visita de cortesia. E muito dificil. Eu so posso fazer uma inspecao em Sao Paulo pontual. Por exemplo, eu vou para as varas de execucao penal ou para as varas de recuperacao judicial, onde existem muitos problemas. Mas fazer uma inspecao geral nao da porque Sao Paulo e um monstro. Quando eu assumi a corregedoria no ano passado, o ministro Gilmar Mendes me disse o seguinte: se voce nao resolver o problema de Sao Paulo, voce nao resolve nada. Porque Sao Paulo representa 60% dos processos ajuizados no Brasil. La e hermetico. Eles nao informam para o CNJ os valores pagos para os desembargadores. De qualquer forma, Sao Paulo tem uma coisa de boa. Sao Paulo tem um orgao de controle dos juizes de primeiro grau muito bom, com muita estrutura. Entao, nao me preocupo tanto. Ha corporativismo, ha coisas equivocadas e tal, mas nao me preocupo tanto. A minha preocupacao sao tribunais que estao absolutamente sem controle, inclusive na questao disciplinar. Bato muito nesta tecla. As corregedorias estaduais nao sao capazes de cumprir seu papel. Nao tem o apoio necessario dos membros do tribunal, nao tem estrutura adequada, o corregedor muitas vezes nao tem quadro de pessoal nem verba propria, as corregedorias estao desestruturadas. E o que pior, as corregedorias nao tem continuidade. Como nao tem quadros proprios, cada corregedor que chega traz seu pessoal e esta sempre comecando. Entao, minha luta hoje e estabelecer quadros proprios para as corregedorias, de tal forma que os servidores da corregedoria fiquem como servidores de corregedoria. E que as corregedorias tenham orcamento proprio, para o corregedor saber o que vai fazer e elaborar seus projetos. A corregedoria tem que ser um orgao dissociado dos demais. APJ - A senhora ja conversou sobre isto com a presidente Dilma?Eliana - Com a presidente Dilma, nao. Mas ja conversei com os corregedores, com os presidentes dos tribunais de justica, que nao querem naturalmente. Mas vou levar este projeto para o Tribunal Pleno do CNJ para ver se conseguimos impor esta situacao aos tribunais de justica.APJ - No sistema prisional, atualmente ha tres vezes mais presos do que a capacidade das penitenciarias. Como esta sendo realizado o trabalho de mutiroes programados pelo CNJ, em parceria com os Tribunais de Justica, para acelerar a liberacao de presos que ja cumpriram pena?Eliana - Os mutiroes carcerarios ficam por conta das presidencias dos tribunais de justica. Depois que eles
fazem o mutirao carceraria, nos vamos la inspecionar a parte burocratica das varas de execucoes penais. Isso que compete a corregedoria. Temos encontrado as varas de execucoes penais absolutamente desarrumadas, inclusive em Sao Paulo. Em alguns estados, a Vara de Execucoes Penais e um balcao de negocios, onde sao transacionados inclusive dos beneficios. Demos arrumada muito boa no Estado do Para, onde era absolutamente execravel. Isso se faz as vezes ate a revelia dos juizes. O que e arrumado e transparente, estando no computador, e mais dificil de voce fraudar. O que e desarrumado e sem transparencia, fica mais facil. Entao, aquela desorganizacao de nao sei quantos mil processos, faz com que eles negociassem. A saida temporaria, eles cobravam por isto. Livramento condicional, outro preco. Indulto, outro preco. Virou balcao de negocios. Chegamos la e fizemos uma limpeza. Alguns servidores foram punidos, abriu-se processo, alguns foram exonerados, houve gente presa e servidores foragidos.E ai instalamos uma juiza escolhida a ponta de dedo e servidores capacitados, conseguindo organizar. Estamos fazendo a mesma coisa no Espirito Santo, que e um caos. Fizemos uma inspecao na Vara do Juri de Jaboatao dos Guararapes, em Pernambuco, onde a juiza estava ameacada, em tudo semelhante a situacao da Patricia Acioli no Rio de Janeiro [juiza assassinada no mes passado]. Ela estava combatendo milicias, 400 processos de reus presos, 2.700 processos ja instruidos e a juiza a beira de um colapso nervoso. O Tribunal de Justica nao estava dando guarida. O que Tribunal de Justica nao quer problema, ele quer solucao. Todas as vezes que juiz tem problema, o tribunal da um jeito de dizer que o problema nao e existe ou esta na cabeca do juiz. Isso eu tenho notado. E o juiz, coitado, vem aqui correndo pedir abrigo. Todas as vezes em que fomos investigar, o problema nao era do juiz, o problema era do mau funcionamento da Justica. Em Jaboatao dos Guararapes, a partir da nossa entrada colocamos mais tres juizes para ajudar a juiza de la, arrumamos a vara, que era um nojo. A juiza pediu um carro blindado e o tribunal disse: aonde vou conseguir um carro blindado para ela? Eu disse que a Corregedoria do CNJ iria dar. Ai pegamos o carro do traficante e demos para a juiza.APJ - E possivel acelerar a liberacao de presos que ja cumpriram penas?Eliana - Isto e o trabalho do mutirao carcerario, que a presidencia do tribunal que toca. Por isto que se fazem mutiroes carcerarios, porque se verificam que varios presos haviam cumprido a pena e ainda estavam presos.APJ - Nas cidades brasileiras, principalmente no interior, ha excesso de processos encalhados e a demora para julgamento e de mais de um ano, contribuindo para a sensacao generalizada da populacao de que a Justica e morosa. Que medidas o CNJ esta adotando para diminuir a fila de espera?Eliana - Apertando as corregedorias dos tribunais de justica para que elas verificam porque ha este atraso. Este trabalho que eu faco aqui, as corregedorias dos tribunais de justica tem que fazer nas cidades do interior. Corregedores nao
gostam disto ai nao. Eles gostam e de ganhar diarias. Ficam para cima e para baixo dizendo que estao fazendo correcoes, mas nao vejo nada. A vida inteira sempre foi assim.APJ - Alem da carencia de pessoal, a Justica sofre com infraestrutura precaria, predios inadequados, falta de recursos e de juizes. Como o CNJ tem atuado no sentido de cobrar dos governos estaduais mais investimentos para solucao destes problemas?Eliana - Isto estamos fazendo atraves de algumas conscientizacoes. Estamos tentando ver se conseguimos uma lei para estabelecer que os tribunais fiquem com todas as custas recolhidas. Porque as custas sao recolhidas e nao ficam para a Justica. Pega o caso de Sao Paulo. Sao Paulo arrecada horrores de custas e isto e arrecadado para o Estado de Sao Paulo. E o estado repassa 30%, 40%, que ele quer. Estamos tentando, mas tem que ser leis estaduais. Mas ai os governos conseguem que os projetos fiquem engavetados. Estamos tentando uma brecha para criar uma lei federal. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justica recolhe as custas e fica com elas. E um tribunal rico, que tem tudo.APJ - Sobre a possibilidade de ter esta lei federal, a senhora tem conversado com a presidente Dilma?Eliana - Eu nao converso com a presidente. Ela conversa com o primeiro escalao. Mas ja conversei com o ministro Peluso e com o ministro da Justica. Quero sair da minha corregedoria deixando este legado. Coloquei neste ano que falta para o meu trabalho na corregedoria projetos pontuais. Primeiro, estruturar as corregedorias dos tribunais de justica. Segundo, estabelecer a independencia economica e financeira dos tribunais de justica. Isso para mim e uma questao de honra. E terceiro, nao vou resolver, mas quero minorar a questao dos cartorios extrajudiciais. Isso ai e osso duro de roer. Os cartorios de registros imobiliarios, os tabelionatos. E um problema que surgir no governo militar.APJ - Nas cidades do interior, ha pequeno numero de varas federais e de defensores publicos. Como melhorar esta situacao?Eliana - Na Defensoria Publica, ha deficit mas e uma luz no fim do tunel. Sao Paulo foi o ultimo estado a ter defensor publico. Tinha ser o primeiro, o carro-chefe, pela estrutura que tem. Mas temos que ter um pouco de paciencia, porque nao da para ter tudo. A estrutura da Defensoria Publica Federal esta melhorando tambem. APJ - Apesar de ja ter projetos atualmente em discussao no Congresso Nacional, a modernizacao dos codigos Civil e Penal tem demorado para ser implementada. Por que isto acontece e quais mudancas que estao em discussao a senhora destaca como mais importantes?Eliana - Todo codigo e muito demorado. Quando se faz a lei, ele ja esta defasado. Com a velocidade da vida, os codigos ficam envelhecidos. Acho que as codificacoes pegam por interesses que nem sempre sao da Justica. Acho que o processo penal brasileiro esta em absoluta crise, porque tem prevalecido teses juridicas dos grandes escritorios de advocacia.APJ - O que pode ser modernizado?Eliana - Primeiro, o Foro Especial. O tamanho dele e absurdo. Segundo, esta pleiade de recursos. Ninguem aguenta mais. Hoje
no Brasil, voce tem quatro instancias. Ate chegar a ultima instancia, as pessoas ja morreram e nao aguentam mais esperar. E a corrupcao dentro do poder Judiciario vem muito desta ideia. Na medida em que voce demora muito na Justica, voce comeca a criar os atritos e os problemas. Se for rapido, tambem da ensejo a que exista menos recursos e menos corrupcao. A corrupcao tambem existe porque o processo demora tanto que neste interregno comeca a haver uma serie de incidentes. A Justica e muito entupida porque um conflito na sociedade gera dez processos. Ninguem aguenta este grande numero de recursos. APJ - Ha atualmente uma enorme pressao para que o STF reduza as competencias do CNJ, proibindo-o de investigar e punir juizes acusados de corrupcao e ineficiencia antes que as corregedorias do tribunais de Justica dos Estados facam este trabalho de apuracao e julgamento. Por que ha esta pressao e como a senhora se posiciona?Eliana - Ja disse e esta em todos os jornais. Acho que isto e o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje esta com gravissimos problemas de infiltracao de bandidos que estao escondidos atras da toga. APJ - O CNJ tem enfrentado dificuldade para punir os casos de juizes e promotores acusados de corrupcao? Por que?Eliana - Ja comeca a ter dificuldade. APJ - Como eliminar estas dificuldades?Eliana - A palavra esta com o Supremo Tribunal Federal.APJ - O CNJ se dispos a implantar nas cidades brasileiras varas especificas da Lei Maria da Penha, que esta completando cinco anos. Como esta este trabalho, quais cidades ja foram beneficiadas e quais estao em processo de instalacao?Eliana - O CNJ esta devagar nesta parte, mas na realidade temos todo incentivo. Temos que deixar que os tribunais facam este trabalho. O CNJ faz a conscientizacao da necessidade de serem criadas estas varas da Lei Maria da Penha.APJ - Como a senhora analisa os casos recorrentes de corrupcao na politica, principalmente no governo federal?Eliana - Estamos em uma intimidade indecente entre cadeia de poderosos e isto tudo esta acontecendo em razao de um esgarcamento etico muito grande. Nao existem culpados. A sociedade caminhou para este grande abismo e hoje precisa resgatar isto. Esta dificil resgatar porque na sociedade capitalista o valor maior e o dinheiro. E as pessoas so entendem esta linguagem. A linguagem moral e etica e uma linguagem fraca dentro de uma sociedade de consumo. Mas chegamos a um estagio de tanto esgarcamento que ou partimos para uma posicao de radicalizar uma providencia contra a corrupcao ou nos nao vamos sobreviver como nacao civilizada. Estamos pagando muitos impostos e esses impostos estao indo pelo ralo. E uma sociedade tranquila como a brasileira, uma sociedade meio anestesiada, quase que ja se banalizou a corrupcao. Mas a sociedade ja esta mostrando muita impaciencia. Acredito que ja estamos chegando ao fundo do poco e, quando isto acontece, temos que partir para decisoes muito drasticas. O que nao e bom para a democracia, mas as vezes e necessario.A Corregedoria do Conselho Nacional de Justica esta concluindo um trabalho que tem
como objetivo garantir mais transparencia as acoes dos juizes e desembargadores brasileiros.Esta previsto para ser disponibilizado ate o mes que vem, no site do CNJ (www.cnj.jus.br), estatisticas mensais da produtividade dos magistrados."Estamos criando um sistema de verificacao do volume e da producao de processos e decisoes judiciais, que deve ser disponibilizado no site do CNJ ate o mes que vem para garantir transparencia total. As pessoas vao poder acompanhar a produtividade dos tribunais de justica e dos juizes federais e trabalhistas", disse o desembargador aposentado do Tribunal de Justica de Sao Paulo Silvio Marques Neto, que e assessor da Corregedoria do CNJ.Segundo ele, o ranking de produtividade permitira ao CNJ desenvolver novos programas e acoes para resolver os gargalos da Justica e garantir mais rapidez, eficiencia e transparencia no atendimento a populacao."Vamos conhecer melhor as carencias e disparidades entre os estados, o que permitira ao CNJ atuar de forma masi efetiva."AGILIDADE. Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ e um orgao do poder Judiciario com sede em Brasilia e atuacao em todo o territorio nacional.O trabalho do CNJ compreende o planejamento e a execucao de programas para modernizar e agilizar o Judiciario, ampliar o acesso da populacao a Justica e garantir o respeito as liberdades publicas e execucoes penais.Nome completo:Eliana Calmon AlvesLocal de nascimento:Salvador (BA)Data de nascimento:5 de novembro de 1944Estado civil:Separada, tem um filho e um netoFormacao:Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1968. Concluiu curso de Especializacao em Processo pela Fundacao Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1982Funcoes Atuais:Corregedora nacional de Justica, ministra do Superior Tribunal de Justica e membro da Corte Especial e do Conselho de AdministracaoTrajetoria no Judiciario:Procuradora da Republica no Estado de Pernambuco (1974 a 1976), procuradora da Republica na Subprocuradoria Geral da Republica (1976 a 1979),juiza federal na Secao Judiciaria da Bahia (1979 a 1989), juiza do Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (1989 a 1999), presidente da 2a Turma do STJ (2001 a 2003), presidente da 1a Secao do STJ (2003 a 2005), membro do Conselho da Justica Federal, ministra substituta do TSE (2008 a 2010) e corregedora nacional de Justica desde setembro de 2010 (sua gestao termina em setembro do ano que vem)
uma ou duas faixas com guitarra, mas ja era um instrumento secundario. Eu tocava no show, mas nao ligava, nao estudava, estava fora do meu processo criativo. Minha relacao com musica mudou naquele periodo em Nazare, alen de cantadores de viola e maracatu, eu so conseguia ouvir jazz. A unica coisa que nunca parei de ouvir foi Motorhead, que me serve quando estou com raiva, quando estou feliz... Nao tem como tirar a coisa que esta dentro de voce, ne? Por dois anos, dos 16 aos 17 anos nao ouvia mais nada alem de Jimi Hendrix.Y!: O novo CD tem algo equivalente, algo que voce estivesse ouvindo muito pra conceber?Tem uma coisa que foi determinante: uma descoberta tardia da musica do Congo, com a serie de discos "Congotronics", do selo belga Crammed. Sao grupos da periferia da capital, Kinshasa, de favelas imensas, que nao tem um puto e constroem instrumento, captador, caixa de som, amplificador, tudo a mao. E um pouco da musica tradicional, das varias musicas tradicionais, porque sao 200 etnias no pais, misturadas em Kinshasa. E uma musica extremamente eletrificada, no limite da explosao do volume dos aparelhos, distorcao pura, rock puro. Sempre ouvi musica africana, o processo da formacao da musica africana moderna, dos anos 1960 e 1970, foi meu modelo pra fazer o Mestre Ambrosio.Y!: Como comecou esse interesse?Com a world music, nos anos 1980. Youssouf N'Dour, Mory Kante e Salif Keita comecaram a vender discos na Europa e a ser mais ou menos distribuidos no Brasil. Eu vinha do rock, enchi o saco, comecei a ouvir jazz e musica do mundo inteiro. E comecei a ouvir musica de Guine, Mali, Senegal, noroeste africano. Vi que era um processo muito recente, do final dos anos 1940 para 1960, relacionado a colonizacao, a existencia dos paises e das cidades e a independencia nos anos 1960. Comecaram a ir pras cidades, a construir as cidades. Passa a existir uma cidade, com uma informacao cultural antiga., aparece instrumento ocidental, moderno, e logo, logo, logo, guitarra. Pegam sem nenhum pudor, discussao ou questionamento, e fazem uma musica moderna, influenciada nao pelo rock, mas pela musica cubana. Por algum motivo que nao sei explicar, nunca tinha olhado pra musica congolesa.Y!: O que explicaria esse foco na Africa? Corre no seu sangue, tem a ver com ancestralidade?Passei um pedaco da minha vida buscando esse tipo de explicacao e de logica. Quando voce vem do rock, traz essa contradicao. Era brasileiro, nordestino, do Recife, e com 15 anos so gostava do rock. Quando percebi que tinha uma coisa contraditoria nisso, ainda mais eu, que tinha uma origem regional, local e familiar rica de referencias, pensei: porra, so rock? Fui procurar, e encontrei muita coisa, passei a me entender. Se voce ouvir Kasai Allstars, Konono No 1, essas bandas do Congo de que falei, vai ver que tem muita ligacao com Hendrix. Na Africa tem esse gosto por musica com ruido, eles mexem nos instrumentos pra ter ruido. Se voce for em Nazare da Mata ver um ensaio de maracatu na rua, ve as mesmas coisas,
o som no talo.Y!: Sem conhecer os artistas do Congo, ouco o CD e escuto a chamada musica brega brasileira. O que Catatau produz geralmente fica um pouco com essa cara, mas nesse caso nao sei quanto e se ou dele.Essa associacao direta e uma injustica com o Catatau, e comigo tambem. Tem uma coisa nesse disco que e dificil explicar. E eu dizer que esse disco comeca com cancao de violeiro. So quem sabe e quem gosta de cantoria de viola, um subgenero dentro de cantoria de viola, imagina... Nego acha que e uma coisa igual, toda igual, cara cantando versos iguais, e e super-rico, tem uma estetica toda propria, um pensamento complexo, dificil. E tocado com harmonia, nao num acorde so, as vezes como uma valsa, as vezes meio abolerado, num jeito de tocar que a gente chama "cha com pao" (pronuncia "cha com pao" como onomatopeia), que nada mais e que o ie-ie-ie mal tocado, aquele ie-ie-ie meio tosco, que e a base do brega no Nordeste. Tem a ver com o brega, logico, mas e outro caminho.Y!: Os artistas bregas nao teriam talvez a mesma origem dos cantadores?Exatamente, a influencia dos Beatles, aquele roquinho com esse ritmo cha com pao. Eu devia ter inventado isso, cha com pao, como um genero de ritmo. Explicava o disco.Y!: De certo modo, voce continua pesquisando tradicoes...Sempre tentei explicar a tradicao como isso, a linhagem de alguma coisa que se constroi com o tempo. Nao como coisa a defender ou que represente uma bandeira sei la de que, seja politica, de nacionalidade, regional. Tradicao e uma coisa que um grupo de pessoas cultivou por um tempo, e ai vira uma diversidade. Nesse sentido, o rock'n'roll e tao tradicao quanto o maracatu. Tradicao e uma coisa que nao fui eu exatamente que inventei, estou pegando e mais gente pegou, vem de mais atras. E, claro, ouvi bastante brega a minha vida inteira, esta na minha ecologia auditiva como crianca do Recife. Em Nazare, tinha um bar na esquina da minha casa que no sabado tocava brega a noite inteira.Y!: Quando so ouvia jazz, voce estava negando isso?Na verdade, nunca soou mal nos meus ouvidos, nao. Tenho certa resistencia com esse brega do suburbio do Recife de hoje, que tem uma tematica muito filha da puta com a mulher. Com isso no meio e meio dificil pra mim, mas a musica brega em si sempre me soou legal. Sou um fa incondicional de Joelma da Banda Calypso. Acho ela demais.Y!: Voce ja explicou o disco inteiro sem citar nenhuma vez o termo manguebit. Em algum lugar ele esta tambem, ou nao?Logico, eu venho disso, ne? O termo foi muito cobrado, muito usado. Botaram um nome la atras, esse nome foi servindo, depois deixou de servir. Ai vem a cobranca de o nome servir, vem mais gente depois, uns reverenciam e outros negam. Cada vez mais o troco vai abrindo, ficando complicado, e o nome vai ficando menor e mais reduzido. Mas, claro, nos anos 1990 aquela mensagem foi importante, pioneira. Esta presente em todo
o jeito de funcionar isso que a gente chama hoje de musica independente, de musica que esta fora do mainstream. Aquela logica esta aqui, nao e que a gente inventou, mas a gente intuiu, e ela so se desenvolveu com a internet. Fiz parte, e continuo, me sinto ainda parte da mesma turma, do mesmo jeito.Y!: Talvez na minha cabeca eu visse Mestre Ambrosio como o canto mais tradicionalista do manguebit.Todo mundo entendia o Mestre Ambrosio assim. E o estereotipo, o senso comum de que guitarra e eletronico e moderno e acustico e tradicional e passado. Eu ja sei que e impossivel lutar contra isso. Falo porque sou obrigado, porque trabalho e lido com essa questao. Mas, quando fizemos um grupo que comecou eletrico e foi ficando cada vez mais acustico, era nossa posicao mais punk-rock. Certa ou errada a nossa leitura, foi o que a gente fez, e o que impulsionou foi uma energia de atualidade, nao uma energia de retomada de nada. Nao era nem um pouco tradicional, era uma banda de rock, so que com rabeca e zabumba. No Brasil tem esse negocio da bandeira, cultura popular, defesa das raizes, identidade nacional, que e antigo pra caralho, na minha concepcao.O mundo precisa e de gente assimNos anos 1990, aquele discurso do manguebit, de retomada das raizes, modernizacao, parabolica na lama, funcionou, embora eu nao concordasse totalmente com a formulacao. Era a resposta para o momento. Mas nao quer dizer que nada disso seja verdade. A cultura nao tem fronteira, depende muito mais de como voce amarra a sua conviccao e o seu tempo. Pode fazer rock onde for, mas pra fazer rock puro em algum lugar tem que constuir algo que se justifique, senao voce vai estar fazendo um roquinho, na minha opiniao.Y!: Como voce recebeu a provocacao lancada a Pernambuco pelo Pablo Capile?Ele lancou uma provocacao que acho genuina, que deveria ser escutada e discutida em Pernambuco, mas foi infeliz no formato agressivo. Da forma como fez, impossibilitou o dialogo. Se vier esse dialogo nao vai ser via ele, nem tao cedo. Pernambuco enquanto identidade cultural nao me interessa. Ja sou de la, nao tenho que defender. Mas, me colocando dentro do time dos atingidos, sinto nos meus amigos e em mim uma busca mais estetica que de um coletivo politico que va viabilizar sei la o que. Nosso foco e mais esse, isso traz vantagens e tambem desvantagens. Nesse sentido, a critica dele podia ter sido ouvida. Mas nao vai ser, nao dessa forma.Y!: Tirando o osso do que ele falou, e algo que voce tambem disse ha pouco, em outras palavras: essa geracao fora-do-eixo esta botando em pratica tudo o que o mangue propos como programa. O mangue em si nao se isolou, nao acabou prisioneiro do conceito que criou?Nao cabe a mim ficar avaliando. A proposta politica do mangue realmente se mantem dessa forma, e nesse sentido esta feito, foi feito la atras. E ai talvez falte uma outra proposta estetica, que venha se contrapor, e acho que e isso que faz as pessoas se