tendencia fundamental se observa cada vez mais: as normas dos direitosestatais nao sao validas se nao forem validadas pelo direito supra-estatal. ComoKelsen antecipara em sua celebre Teoria Pura, o poder da ONU concentra-se demaneira piramidal. Todos, individuos ou Estados, devem obedecer a normafundamental surgida da vontade daqueles que definem o direito internacional.Esse direito internacional puramente positivo, livre de toda referencia aDeclaracao de 1948, e o instrumento utilizado pela ONU para impor ao mundoa visao da globalizacao que deveria lhe permitir colocar-se como super-Estado.Um Tribunal penal internacionalControlando o direito, colocando-se mesmo, de maneira definitiva, como aunica fonte do direito e podendo a todo momento verificar se esse direito erespeitado pela instancias executivas, a ONU introniza um sistema dePensamento unico. Atribui-se portanto um tribunal talhado para sua sede depoder. Assim, crimes contra os "novos direitos" do homem poderiam serjulgados pela Corte Penal Internacional, fundada em Roma em 1998. Porexemplo, na medida em que o aborto nao seria legalizado em um determinadoEstado, o Estado em questao poderia ser excluido da "sociedade global"; namedida em que um grupo religioso se opusesse a homossexualidade, ou aeutanasia, esse grupo poderia ser condenado pela Corte penal internacionalpor atentar contra os "novos direitos do homem".A "governancia" globalEstamos portanto diante de um projeto gigantesco, que ambicionarealizar a utopia de Kelsen, visando "legitimar" e montar um governo mundialunico, no qual as agencias da ONU poderiam tornar-se ministerios. E urgente -garantem-nos- criar uma nova ordem mundial, politica e legal, e e precisoapressar-se para encontrar os fundos para se executar o projeto.Essa "governancia" mundial ja fora objeto de um encaixe ao Relatorio doPNUD em 1994. O texto, redigido a pedido do PNUD por Jean Tinbergen,premio Nobel de Economia (1969), apresenta-se com ares de um manifestoencomendado pela e para a ONU. Eis aqui um extrato."Os problemas da humanidade nao podem mais ser resolvidos pelosgovernos nacionais. Do que necessitamos e um governo mundial.A melhor maneira de se consegui-lo, e reforcar o sistema das NacoesUnidas. Em certos casos, isso significaria ser necessario mudar o papeldas agencias das Nacoes Unidas e que, de consultivas, se tornassemexecutivas. Assim, a FAO tornar-se-ia o Ministerio Mundial daAgricultura, UNIDO tornar-se-ia o Ministerio Mundial da Industria e ILO oMinisterio Mundial dos Assuntos Sociais.Em outros casos, instituicoes completamente novas seriam necessarias.Estas poderiam comportar, por exemplo, uma Policia Mundialpermanente que poderia citar nacoes a comparecerem diante da CorteInternacional de Justica, ou diante de outras cortes especialmentecriadas. Se as nacoes nao respeitassem as decisoes da Corte, seriapossivel aplicar sancoes, tanto militares quanto nao-militares."Sem duvida, enquanto existem e cumprem bem seu papel, as nacoesparticulares protegem seus cidadaos; esforcam-se em fazer respeitar os direitosdo homem e utilizam para esse fim os recursos apropriados.Atualmente, nos ambientes da ONU, a destruicao das nacoes aparececomo objetivo a atingir se quisermos extinguir definitivamente a concepcaoantropocentrica dos direitos do homem. Eliminando esse corpo intermediarioque e o Estado nacional, eliminar-se-ia a subsidiariedade pois seria constituidoum Estado mundial centralizado. O caminho estaria aberto para a chegada dostecnocratas globalizantes e outros aspirantes a "governancia" mundial.Reafirmar o principio da subsidiariedadeAssim, o direito internacional positivo e o instrumento utilizado pela ONUpara organizar a sociedade mundial global. Sob disfarce