Governo dos EUA decide fechar presidios privados federaisPor Joao Ozorio de Melo, do Consultor JuridicoA degola dos presidios privados sob tutela federal foi finalmente anunciada nos EUA. Nesta quinta-feira (18/8/2016), o governo dos EUA admitiu o que a comunidade juridica ja sabia ha tempos: o sistema de presidios privados do pais e pior do que o publico. E custa mais caro. Portanto, nao ha razao para mante-lo.Em memorando que enviou ao diretor do Biro de Prisoes dos EUA, que tornou publico, a vice-procuradora geral do Departamento de Justica, Sally Yates, escreveu, diplomaticamente, que os presidios privados nao oferecem o mesmo nivel de servicos dos presidios operados pelo governo federal.As criticas sempre foram mais acidas. Dizem que as operadoras de presidios privados so se preocupam com os lucros, enquanto as condicoes de encarceramento sao as piores do pais. Diversos relatorios mostram muitas situacoes de abuso e negligencia com os presos. Telefones celulares sao oito vezes mais confiscados e as taxas de assaltos por prisioneiros a outros prisioneiros e carcereiros sao muito mais altas.Sally Yates descreveu a situacao com palavras mais amenas: Elas simplesmente nao fornecem os servicos correcionais, os programas e os recursos fornecidos pelos presidios pubicos, e nao garantem nenhuma economia de custos para o pais. E, como observado em um relatorio recente do inspetor-geral do Departamento, nao oferecem o mesmo nivel de protecao e seguranca, ela escreveu.Os servicos de reabilitacao de presos, tais como programas educacionais e treinamento profissional que os presidios publicos oferecem sao ignorados pelos presidios privados. E esses servicos sao essenciais para reduzir a reincidencia no crime e melhorar a seguranca a publica, ela acrescentou.Primeiro passoEm seu memorando, a vice-procuradora geral instruiu o diretor do Biro de Prisoes a nao renovar os contratos com as operadoras de presidios privados, conforme vencerem, ou pelo menos reduzir substancialmente suas participacoes, de uma maneira consistente com a lei e com o declinio geral da populacao encarcerada. Esse e o primeiro passo no processo de reduzir e finalmente eliminar o uso de presidios operados privadamente, ela escreveu.Esse e o primeiro passo para chegar, dentro de algum tempo, ao fim dos presidios privados sob tutela do governo federal. Mas nao dos presidios privados sob tutela dos governos estaduais. Alguns estados poderao seguir o exemplo do governo federal, mas nem todos, segundo o The Washington Post e outras publicacoes.No estado do Arizona, por exemplo, os presidios privados vao de vento em popa, diz a publicacao local AZ Central. Nossos lideres mantem o romance com as operadoras de presidio privado. Eles gastaram cerca de US$ 200 milhoes apenas nos ultimos dois anos, para construir outro presidio privado. O governador Doug Ducy concedeu, recentemente, um subsidio de US$ 2,5 milhoes ao GEO Group, que opera um presidio privado perto de Kingman um grupo que, coincidentemente, e um doador para a campanha eleitoral do governador, diz a publicacao.Os presidios privados tem sido, ha muito tempo, a vaca-sagrada da Assembleia Legislativa do estado. Lobistas bem conectados distribuem dinheiro para campanhas eleitorais para assegurar que seus interesses sejam defendidos. Um interesse, por exemplo, e que seus presidios estejam sempre