A prova de hoje foi a mais dificil dentre as que ja fiz. Mas a esperanca e a ultima que morre, assim esperamos pelo gabarito do Exame de ordem 2012.1. Assim que responder novamente a prova posto aqui... Faltam Poucas horas, nao adianta chorar!! Curso de Etica Geral e Profissional Prof.Rafael Moura - rafaelmoura264@yahoo.com.brDOS FINS E ORGANIZACAOOAB: prevaleceuo entendimento inicial de que seria uma autarquia federal; entretanto, a foidefinida como uma entidade sui generes, uma vez que nao recebe dinheiropublico mas, ainda assim, presta um servico publico. Nessa linha, destaca-seque a OAB nao mantem nenhum tipo de vinculacao ou hierarquia com nenhum dospoderes / A OAB esta dispensada da realizacao de concursos publicos, logo, seusempregados sao regidos pela CLT / Nao esta submetida ao controle do Tribunal deContas / possui imunidade tributaria em relacao a seus bens, renda e servicos /lhes compete a cobranca da contribuicao anual dos inscritos, que isenta opagamento da contribuicao sindical.Art. 48: oconselheiro e de exercicio: Gratuito; Obrigatorio; Servico Publico Relevante;Disponibilidade e Aposentadoria: G.O.S.D.A.ESTRUTURA DA OAB(art. 45)A) ConselhoFederal: o orgao supremo da OAB: a ultima instancia recursal da OAB, sediada naCapital da Republica, possui personalidade juridica. Ver as demaisconsideracoes abaixo; B) O Conselho Seccional: possui eficacia Estadual, ejurisdicao Estadual, possui sede na capital dos Estados. Tambem possuipersonalidade juridica. E competencia dele a definicao da Tabela de Honorarios(ler as demais competencias no art. 58, EAOAB). Tem a prerrogativa da criacaoda C) Subsecao: quando houver o criterio do fluxo da atividade da advocacianaquele polo: podera criar efetivamente a subsecao quando o local houver maisde 15 advogados domiciliados, sua eficacia sera regional, nao municipal. Nao halimite para a criacao das Subsecoes. Se a Subsecao tiver mais de 100 advogadospodera instituir seu proprio Conselho: sua atribuicao sera realizar o encaminhamentodos pedidos de inscricao dos Advogados e Estagiarios e Instruir os processosdisciplinares (art. 61). A Subsecao NAO POSSUI PERSONALIDADE JURIDICA, sendoparte autonoma do Conselho Seccional; D) A Caixa de assistencia dos Advogados:Criado pelo Conselho Seccional que precisa, para poder criar, mais de 1.500advogados inscritos: sua funcao e assistencial, traz as benesses aos advogados:convenio com o plano de saude, desconto nos seminarios promovidos etc. A Caixatera 50% da receita liquida do que for percebido pela Subsecao. A desativacaosera respondida pelo Conselho Seccional. Tambem possui personalidade juridica.Dessa forma, o TED (Tribunal de Etica e Disciplina) nao e orgao da OAB, somentese relacionando com o Conselho Seccional.Conselho FederalComposto de umadiretoria de 5 membros: o no1) Presidente da OAB; o no2) Vice-Presidente; ono3) Secretario Geral; o no4) Secretario Geral Adjunto; e no5) Tesoureiro. NoConselho Federal, tem-se o A) Conselho Pleno, o B) Orgao Especial do Conselho Plenoe as C) Camaras de Julgamento (1o, 2o e 3o camara) / Formado por ConselheirosFederais, com direito de voz e voto, e por Ex-presidentes, com direito a voz,somente tendo direito a voto se de acordo com o art. 81, EAOAB: os anterioresao Estatuto / o voto deles sera por maioria mas, caso um falte, e se estenda adiscussao entre os dois, aquela delegacao nao participara / a delegacao naovotara as questoes que interessem seu Estado / Participam das secoes: o 1)Presidente