O Ministerio da Cultura (MinC) e a Fundacao Getulio Vargas (FGV) se uniram para realizar um levantamento de custos segundo parametros e tecnicas do mercado cultural. A pesquisa lancada em outubro de 2011, resultou em duas tabelas que apresentam os custos de mercado por regiao e atividade. O levantamento e nacional e detecta os valores medios de 255 itens, entre servicos e mao de obra da area cultural. Sao itens que variam em preco e atividade, que vao desde os servicos basicos como hospedagem, traslados e alimentacao ate servicos de cenografos, coreografos, diretores e muitos outros. Ate este momento o mercado nao dispunha de parametros para analises com identificacao desses dados.De acordo com o secretario da cultura Henilton Menezes, os valores apresentados constituem-se como referencia para o mercado cultural, mas nao sao precos fixos e serao sempre atualizados. As tabelas servirao como orientacao e criterio para avaliacao das propostas candidatas a renuncia fiscal pela Lei Rouanet.Acesse aqui as Tabelas de Servicos e Mao de Obra. A Lei Rouanet vem passando por transformacoes significativas desde 2009, quando pela primeira vez, foi utilizado o Sistema SalicWeb, implantado com o intuito de agilizar a analise das propostas culturais e concentra-las em um banco de dados digital. As novas diretrizes da Lei, instituem e reconhecem como movimentos de carater cultural os setores de moda, preservacao de museus, musica gospel e jogos eletronicos. Na pratica, ainda que complicado, ja era possivel encaixar esses generos em projetos com foco nas atividades permitidas. Como por exemplo, a realizacao de exposicoes de arte que agregasse nucleos de moda e de tecnologia avancada. Em relacao aos museus, era possivel aprovar projetos para preservacao de seu patrimonio, porem agora, esta claro que isso envolve acervos, colecoes e edificios. A Lei amplia cada vez mais suas possibilidades, permitindo a participacao de novos agentes e propostas culturais, no entanto, paralelo a todo esse movimento de abertura, surge uma contradicao, a ideia de que a Lei Roaunet sera revogada e um novo programa, o Procultura, instituido. Neste sentido, talvez a maior dificuldade nao seja a de elaborar e aprovar um projeto cultural, mas sim, de acompanhar as constantes alteracoes pelas quais a Lei Rouanet e submetida, principalmente neste momento. - Inscricoes de novos proponentes e recadastramento de proponentes ja habilitados de 24/11/2011 a 06/01/2012- Inscricoes de novos projetos (Modulo I / 2012): de 09/01/2012 a 09/03/2012- Inscricoes de novos projetos (Modulo II / 2012): de 06/08/2012 a 02/11/2012 - Inscricoes de novos proponentes: de 05/11/2012 a 04/01/2013 - Inscricoes de novos projetos (Modulo I / 2013): de 07/01/2013 a 08/03/2013 - Inscricoes de novos projetos (Modulo II / 2013): de 05/08/2013 a 01/11/2013 - Inscricoes de novos proponentes: de 04/11/2013 a 03/01/2014- Inscricoes de novos projetos (Modulo I / 2014): de 06/01/2014 a 07/03/2014 - Inscricoes de novos projetos (Modulo II / 2014): de 04/08/2014 a 31/10/2014 IMPORTANTEENTREGA DE DOCUMENTOSA entrega pessoal ou por portador, de qualquer documento ao ProAC-ICMS devera ser apresentada em envelope fechado, devidamente identificado com Destinatario: ProAC-ICMS, sala 205 - 2o andar e Remetente: identificar o proponente (nome/razao social e no