Pedrinhas e a questao penitenciariaAlexandrePereira da RochaO Complexo Penitenciario de Pedrinhas, no Maranhao,ganhou destaque nacional e internacional. Motivo: a divulgacao das cenas detres detentos decapitados vitimas de faccoes criminosas atuantes nas prisoes.Nao obstante, muito antes desse fato, as unidades penais Pedrinhas ja passavampor outros problemas comuns a maioria das prisoes brasileiras: superlotacao,rebelioes, fugas, violencia e corrupcao.A situacao das unidades prisionais de Pedrinhas simboliza um tipo ideal asavessas, em que se ressalta tratamento cruel e desumano como punicao. O piorque pode existir numa prisao tem ocorrido em Pedrinhas. Isso foi apreendidonuma inspecao do Conselho Nacional de Justica (CNJ), na qual se constatou que oCentro de Detencao Provisoria (CDP) de Pedrinhas e: uma penitenciariasuperlotada, sucateada e controlada por faccoes criminosas diante um poderpublico omisso. Entretanto, essa realidade so parece ter incomodado o governo do Maranhao porcausa da repercussao que o fato dos presos decapitados adquiriu. Note-se: quase60 mortes de detentos ja tinham ocorrido em Pedrinhas ao longo de 2013, semgerar grandes preocupacoes as autoridades publicas. Infere-se que, se asimagens de terror nas prisoes nao tivessem sido divulgadas, o governomaranhense continuaria a ignorar a precariedade do seu sistemacarcerario.E fato. Hoje o Complexo Penitenciario de Pedrinhas esta sob os holofotes, masoutros ja ocuparam e ocuparao essa posicao. Afinal, em prisoes superlotadas,inseguras e sucateadas, acharques aos direitos humanos e acoes violentas defaccoes criminosas ocorrem habitualmente. Isso nao e novidade para deixargovernantes chocados. No geral, ha tempos estudos e acontecimentos apontam parao colapso do sistema prisional maranhense e de outras unidades dafederacao.Nao obstante, discussoes sobre o sistema prisional brasileiro tem ocorrido emmomentos de crises agudas, como a atual nas prisoes do Maranhao. Ate agora aestrategia adotada foi de apagar os focos de incendio, quer dizer, sobrestar ascrises. Nesse sentido sao conduzidas as tratativas para conter a violencia noMaranhao: a comitiva do Ministerio da Justica foi enviada a Sao Luis pararatificar a atuacao da Forca Nacional e a transferencias de detentos parapresidios federais. Decretou-se um plano emergencial para frear o caos naseguranca publica e mudancas foram prometidas.Mas outra vez nao se aborda a fundo a tematica penitenciaria. Vale aquirevisitar a obra: A Questao Penitenciaria, do criminalista Augusto Thompson,escrita ainda em 1976. De forma resumida ele ja denunciava a rotina violentadas prisoes, suas limitacoes fisicas e a falencia no quesito ressocializacao.Ele traz um axioma intrigante: a penitenciaria nao pode recuperar criminososnem pode ser recuperada para tal fim. Desse modo, a instituicao prisao tem setornado em deposito de sentenciados, sendo que a finalidade e apenas retirar osrotulados como criminosos de circulacao.A questao penitenciaria cogitada por Thompson tem sido refletida por outrospesquisadores e organismos do campo de direitos humanos, porem com escassascontrapartidas do poder publico. Com efeito, situacoes semelhantes a dePedrinhas se repetem. Pior, a crise ja nao esta mais restrita aos muros e asgrades das prisoes. Note-se: nas primeiras acoes estatais para resgatar a ordemem Pedrinhas, criminosos foram as ruas causando panico e a morte de uma menina.A titulo de exemplo, em Sao Paulo, integrantes de faccoes criminosas gestadasnas prisoes tem promovido uma guerra contra as forcas de seguranca publica. Soem 2012, mais de 100 policiais militares foram mortos por criminosos.