Motivadas e animadas pelo tema A luta das mulheres indigenas pela igualdade de direitos e qualidade de vida de seus povos, nos, mulheres indigenas dos povos Xacriaba (Minas Gerais), Tupiniquim (Espirito Santo); Tupinamba de Olivenca e da Serra do Padeiro, Pataxo do Extremo sul e Pataxo Ha-Ha-Hae (Bahia), Mulheres Quilombolas e Trabalhadoras Rurais - alem das entidades de apoio, parceiros e aliados - reunidas na Aldeia Caramuru, do Povo Pataxo Ha-Ha-Hae, no municipio de Pau Brasil, no sul da Bahia, no II Encontro Regional das Mulheres Indigenas do Regional Leste entre os dias 13 a 15 de agosto de 2010, apos profundas e ricas discussoes, oficinas tematicas e mesas de debate, manifestamos e apresentamos o que segue:1- Repudiamos e denunciamos a criminalizacao das liderancas indigenas, em especial do Cacique Babau e seus irmaos Givaldo e Gliceria Tupinamba. Sao insuportaveis o intenso processo de criminalizacao contra as nossas comunidades, as prisoes ilegais, as injurias divulgadas pela midia local, os processos forjados e mentirosos contra as nossas liderancas e as diversas barbaridades cometidas contra os nossos povos. Em apoio aos diversos habeas corpus em curso no Tribunal de Justica da Bahia, solicitamos a imediata libertacao do Cacique Babau e seu irmao Givaldo, que se encontram presos em Salvador, bem como da sua irma e nossa parente Gliceria e seu filho Eruthawa de apenas quatro meses, que encontram enclausurados em um presidio em Jequie, todos presos injusta e ilegalmente, apenas por lutar pelos direitos do povo Tupinamba. Solicitamos providencias urgentes que barrem este processo de criminalizacao contra as nossas comunidades.2- Denunciamos e repudiamos a demora na resolucao da regularizacao dos nossos territorios e exigimos agilidade nos processos de demarcacao, desintrusao e protecao destes, garantias inscritas na Constituicao Federal. Reivindicamos a imediata demarcacao do territorio Tupinamba de Olivenca; a continuidade do julgamento da Acao de Nulidade de Titulos incidente sobre o territorio Pataxo Ha-Ha-Hae no Supremo Tribunal Federal (ACO 312) e a retirada de seus invasores; a solucao imediata e adequada dos processos de demarcacao e delimitacao dos territorios de Barra Velha e Cahy do Povo Pataxo no Extremo sul da Bahia; e a pronta demarcacao das areas reivindicadas pelo povo Xacriaba no norte de Minas Gerais.3- Repudiamos e denunciamos a violencia sistematica e ininterrupta contra as mulheres indigenas, bem como a negacao de seus direitos.4- Repudiamos e denunciamos a omissao do Estado sobre as denuncias de violacao dos direitos humanos dos povos indigenas, em especial no direito a vida, a liberdade, a alteridade, a autodeterminacao e aos seus territorios tradicionais.5- Denunciamos, repudiamos e solicitamos providencias sobre a postura e as praticas da Fundacao Nacional de Saude FUNASA, que tem sido omissa em nossas comunidades causando muito transtornos em nossas vidas, e prejudicando muito a situacao da saude em nossa aldeia;6- Repudiamos e denunciamos as inumeras agressoes cometidas contra as companheiras quilombolas, a exemplo da negacao de seus direitos e as varias tentativas de supressao do direito constitucional de reconhecimento e regularizacao dos seus territorios tradicionais.7- Repudiamos, denunciamos e solicitamos a imediata libertacao dos diversos companheiros e da companheira do Movimento Sem Terra que se encontram