Numa prova ou numa sala de audiencia, vocesaberia conceituar dever juridico, obrigacao, sujeicao e onus?A seguir, farei uma conceituacao breve, utilpara uma singela revisao.DEVER JURIDICODever juridico e anecessidade de observar um certo comportamento, compativel com o interesse dotitular do direito subjetivo (Francisco Amaral).O dever juridico e comandoimposto pelo direito objetivo e dirigido a todas as pessoas, que se sujeitam auma sancao pelo nao cumprimento do comportamento prescrito pela norma juridica(Gisele Leite).Dever juridico e genero, doqual a obrigacao e especie.Com efeito, ha deveres juridicos que nao compreendemobrigacao. Assim ocorre com o dever, de todos, de abstencao da pratica decondutas definidas como crimes ou o de respeitar o direito de propriedade dosseus titulares (Eros Roberto Grau)Pode ser citado, ainda, odever de comportar-se de acordo com a boa-fe e nao alterar a verdade dos fatos,no processo civil.OBRIGACAOEm sentido amplo, obrigacao e termo utilizadocomo sinonimo de dever juridico.Em sentido estrito, a palavra obrigacao passaa constituir o termo proprio de uma classe de relacoes juridicas aobrigacional que se coloca em paralelo a dos direitos reais, a dos direitosde familia e a dos direitos de sucessao (Eros Grau).Nesse ultimo sentido, obrigacao e um vinculoem razao do qual uma determinada pessoa (devedor) deve a outra (credor) ocumprimento de uma certa prestacao. Em caso de inadimplencia, o credor poderabuscar a satisfacao compulsoria no patrimonio do devedor.SUJEICAOA sujeicao significa necessidade de obedecer, estado de quem deve se sujeitarao poder de outrem. Nela se situa, por exemplo, o mandatario,quando decida o mandante revogar a outorga expedida. O mandatario, em situacaode sujeicao, ha de obedecer, suportando os efeitos da revogacao (Eros Roberto Grau)No dever, na obrigacao e na sujeicao, ovinculo e imposto no interesse alheio.ONUSE a necessidade de agir de certo modo para atutela de interesses proprios(Orlando Gomes)Trata-se de um comportamento que o sujeitodeve adotar para alcancar uma determinada vantagem ou evitar um prejuizo.Como exemplos, tem-se o conhecido onus daprova e o de levar o contrato ao registro de titulos e documentos para tereficacia perante terceiros (exemplo de Orlando Gomes). INTRODUCAOOs direitos de vizinhanca sao manifestacao da funcao social da propriedade, caracterizando limitacoes legais ao proprio exerciciodesse direito, com vies notadamente reciproco e comunitario.O que caracteriza um determinado direito como de vizinhanca e a suaimprescindibilidade ao exercicio do direito de propriedade em sua funcao social (REsp 1616038/RS, Rel.Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/09/2016, DJe 07/10/2016).Aseguir, estudaremos as regras legais, alguns entendimentos jurisprudenciais equestoes de concurso sobre o assunto.CONSTRUCAODE MUROS DIVISORIOSDermarcacao entre os prediosOproprietario pode constranger o seu confinante a proceder com ele a demarcacaoentre os dois predios, repartindo-se proporcionalmente entre os interessados asrespectivas despesas.Construcao de muroOproprietario tem direito a murar o seu predio, urbano ou rural.Despesas com a construcao e conservacaoAmbosos confinantes sao obrigados, de conformidade com os costumes da localidade, aconcorrer, em partes iguais, para as despesas de sua construcao e conservacao.A construcao de tapumesespeciais para impedir a passagem de animais de pequeno porte, oupara outro fim, pode ser exigida de quemprovocou a necessidade deles, pelo proprietario, que nao esta obrigado aconcorrer para as despesas.A quem pertence o muro?Pertencea quem o construiu.Senao for possivel a prova acerca de quem os