Tamara Adriane, professora da Universidade Central da Venezuela, tracou um panorama da garantia de Direitos Humanos para a comunidade LGBT 22/07/2011 - 07:01 Tamara Adriane, professora da Universidade Central da Venezuela (Fotos: Portal Infonet) A advogada e professora venezuelana Tamara Adriane foi uma das convidadas para participar do 1o Seminario Internacional em Direitos Humanos, Jurisprudencia e Cidadania LGBT, que comecou na quarta-feira, 20, e vai ate esta sexta-feira, 22.Ela veio a capital sergipana para falar sobre os temas Transexualidade, Travestilidade e Saude e Linhas Gerais da Jurisprudencia LGBT nos Tibunais de Protecao dos Direitos Humanos, fazendo uma abordagem das questoes na America Latina. Para o Portal Infonet, Adriane tracou um panorama do Brasil, em comparacao com os paises da America Latina, sobre os avancos que a comunidade LGBT conquistou nos ultimos anos.Portal Infonet Qual e a situacao atual dos direitos que a comunidade LGBT tem no Brasil em comparacao com os demais paises da America Latina?Tamara Adriane - A situacao do Brasil, nao e a melhor neste momento, mas e uma situacao de progresso. E um dos Estados que mais fez para a protecao internacional dos direitos LGBT em nivel da OEA e da ONU. Neste momento, na America Latina, entretanto, os casais do mesmo sexo tem protecao completa e, quando eu falo completa, falo de matrimonio, com adocao, co-maternidade e co-paternidade. Isso e possivel na Argentina e no Distrito Federal do Mexico. No Uruguai ha leis que preveem a adocao com co-partenidade. Uma situacao parecida com a decisao do STF no Brasil ocorre na Colombia, no Equador, onde ha o direito do reconhecimento dos aspectos civis das unioes homoafetivas nas mesmas condicoes das heteroafetivas. Tamara profere nova palestra sobre Direitos Humanos Infonet - E com relacao aos transexuais, a situacao do Brasil tambem segue neste mesmo rumo?TA - Quanto ao reconhecimento dos direitos das pessoas transexuais, a situacao do Brasil e intermediaria. Neste momento, os paises que tem mais avancos sao Mexico, tambem no Distrito Federal, e no Uruguai. Ha, nesses lugares, leis onde uma pessoa transexual pode mudar de sexo na documentacao sem a cirurgia genital. O reconhecimento e da identidade e nao da genitalidade. O que acontece no Brasil e parecido com outros paises da regiao, como Colombia e Equador, onde uma pessoa transexual pode mudar o nome apenas depois da cirurgia. Praticamente 70% da populacao LGBT da America Latina e coberta neste momento por leis de verdade.Infonet - E onde esta, digamos, o atraso nessa questao?TA - Os paises mais atrasados sao os da America Central, Venezuela, Chile, Bolivia, Peru e Paraguai. No entanto, a Bolivia tem uma constituicao que reconhece como a nao discriminacao contra as pessoas, especialmente por orientacao sexual e questoes de genero. Seminario comecou na quarta-feira, 20, e vai ate a sexta-feira, 22 Infonet Apesar de o Brasil estar em uma situacao intermediaria, a comunidade LGBT nao teve aprovada a lei que criminaliza a homofobia. Isso nao e contraditorio, posto que o pais e visto como um dos que mais mata homossexuais?TA - A homofobia, a discordia, e produto do odio. As mulheres sabem