Cacada da Rainha: devocao, fe e sociabilidades na festa de Nossa Senhora do Rosario em Monte do Carmo, estado de TocantinsMais um artigo da Profa Noeci publicado no livro: As Artes Populares no Brasil Central: Performance e PatrimonioOrganizadores Joao Gabriel L. C. Teixeira e Leticia C. R. Vianna A Profa Dra Noeci Carvalho Messias,Professora da Unitins, Mestre em Patrimonio Cultural, Doutora em Historia,noecimessias@hotmail.com, fez algumas reflexoes a respeito de extincao daSECULT, TO. A luz dessas reflexoes, os movimentos culturais do Tocantinspodem continuar a discussao que teve inicio na segunda feira, dia 22/04/2013,pensando na possibilidade nao so do Pro-Cultura, mas do estado ter organizacoesque realmente sejam representativas da Cultura, com autonomia, sem que sejapossivel a alteracao do cenario ao bel prazer dos governantes. Penso que asbases devem ser solidas e tem faltado solidez... "Olharessobre a cultura TocantinensePalmas, 24 de abril de 2013Opatrimonio cultural e um dos pressupostos do planejamento e do desenvolvimentourbano e regional, devendo ser tratado de maneira integral em consonancia comas outras demandas e necessidades de uma cidade. O Estatuto das Cidades, Lei no10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 daConstituicao Federal de 1988 estabelece diretrizes gerais da politicaurbana. O artigo 2o desta lei estabeleceque e competencia do poder publico a protecao,preservacao e recuperacao do meio ambiente natural e construido, do patrimonio cultural,historico, artistico, paisagistico e arqueologico.A Constituicao Federal de 1988determina que o Poder Publico, com a colaboracao da comunidade, promovera eprotegera o patrimonio cultural brasileiro, por meio de inventarios, registros,vigilancia, tombamento, desapropriacao e de outras formas de acautelamento epreservacao.A abrangencia e amplitude destedisposto na Constituicao Federal estabelece novos paradigmas para o campo dopatrimonio cultural, bem como um desafio ao poder publico e a comunidade nosentido de implementar acoes de preservacao, protecao e valorizacao. Todossomos responsaveis pela protecao e preservacao do patrimonio cultural dasociedade brasileira e, portanto, devemos cuidar para que ele seja protegido esalvaguardado como heranca para as geracoes futuras.Existem diversas possibilidadeslegais de protecao, recuperacao e preservacao do patrimonio cultural, bem comoatividades administrativas que podem ser implementadas com esta finalidade,tais como: acoes de fomentos, programas, planejamento urbano, preservacao dasareas de interesse cultural e ambiental, e, sobretudo, o cumprimento das leisque protegem o patrimonio cultural. Acompetencia para legislar sobre os bens culturais nao e somente exclusiva dopoder publico federal, mas tambem das esferas estaduais e municipais. Esse e oentendimento que advem do artigo 22, combinado com o artigo 30 da ConstituicaoFederal de 1988. OEstado do Tocantins possui um patrimonio cultural inestimavel. Podemos citar osoito povos indigenas; vinte e nove comunidades quilombolas; as cidadeshistoricas com sua arquitetura colonial, a exemplo de Monte do Carmo, Parana,Arraias, Tocantinopolis, Pedro Afonso, entre outras, alem de Natividade e PortoNacional, tombadas pelo Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional;algumas referencias relativas a fundacao da capital do Estado, como oPalacinho, a Antiga Sede da Assembleia Legislativa, o Memorial Coluna Prestes,os predios que sediaram o Primeiro Governo do Estado na cidade de Miracema doTocantins. Para alem disso, o patrimonio imaterial com os Modos de Fazer e os Saberes:culinaria, artesanato do capim dourado, tambores, quebradeiras de coco, entreoutros; as Celebracoes: Festa doDivino Espirito