Aproveito o espaco e a oportunidade em tempos de um "emudecer coletivo" para publicar uma emenda de ata proposta por este ex-conselheiro em seu embate em prol de uma educacao de qualidade no municipio de Sao Jose do Rio Preto. Muitas foram as manobras e tentativas de impedir a discussao e aprovacao de propostas autenticas e justas. Penso que devo escrever um livro sobre este embate. Confiram:Emenda de AtaDiscordo da fala aqui apresentada pelo Sr. Arturna ultima plenaria do Conselho que ocorreu no dia 11/11/2010 de que estariamos Camara de Normas, Planejamento e Avaliacao deliberando sobre jornada.Parece que a precipitacao e a prevencao do conselheiro impediram que se lessesobre o que dispoe a Indicacao e a deliberacao. Esses documentos apresentadosdispoem nada mais e nada menos, do que de diretrizes. E competencia desseConselho deliberar sobre diretrizes. De acordo com o dicionario Aurelio Diretriz significa linha reguladora do tracado de um caminho ou estrada; (fig) norma deprocedimento, Conjunto deinstrucoes ou indicacoes para se tratar e levar a termo um plano, uma acao, etc.Por outro lado, na pratica, pelo instituto da homologacao, como afirma GenuinoBordignon, o conselho e muito mais consultivodo que deliberativo. No entanto, isso nao se constitui em impedimento para queas deliberacoes elaboradas e discutidas pelo Conselho sejam encaminhadas para oexecutivo. As Indicacoes e Deliberacoes apresentadas no dia11/11/2010 estao embasadas em documentos oficiais e defendem diretrizes eprincipios que apontam para a conquista e a garantia de uma educacao dequalidade no municipio. Se o Conselho nao puder deliberar sobre, como porexemplo, o principio da equidade que deve prevalecer na distribuicao doscomponentes curriculares como o proposto na Deliberacao CME no4/2010 quereproduziu o texto do Parecer CME no 02 /2009 ja aprovado por esse conselho, e,que esta sob consulta ao CNE, perde o seu carater normativo e se torna, por umapratica tacita, legitimador e avalizador dos atos do executivo. E se houve algum desvio de suas competenciasisso deve ser resolvido no dialogo, na interlocucao com o executivo atraves doinstituto da homologacao que faz amediacao entre a competencia deliberativa/consultiva do Conselho e aadministrativa do executivo, e, nao na base da imposicao utilizando-se doargumento de autoridade, que e falacioso.Discordo tambem da fala aqui apresentada sobreEJA Ensino Medio. Enquanto essa modalidade e nivel de ensino continuar sendooferecida pela Rede Municipal e dever deste conselho atuar para que a educacaoofertada seja de qualidade. E as Camaras existem para atender as demandas dosistema municipal de ensino. Nao podemos nos omitir pela falacia de que oEnsino Medio nao e de competencia do municipio.Desde as primeiras reunioes de que tenhoparticipado nesse mandato que comecou em 2009, tenho pronunciado sobre anecessidade de fortalecer o Conselho como uma instancia representativa edeliberativa capaz de oferecer ao Sistema Municipal diretrizes norteadoras de uma educacaoemancipadora. Primeiro, no sentido para que a sua composicao esteja completa.No entanto, trabalhamos por um ano e meio com apenas sete conselheiros e asconstantes justificativas de faltas de alguns. A representacao do EnsinoSuperior das vezes que o prof. Artur nao pode comparecer raras foram as vezesque compareceu o seu Suplente. Segundo, para que a interlocucao com o poderexecutivo fosse permanente. Pelo que sei, esse