thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
vinculado ao ideal industrial e do capital. A realidade do drama ilustra bem qual o lugar dos menos abastados social e economicamente. A educacao, portanto, esta a servico de um poder ideologico desumano e contrario ao que Meszaros (2005) acredita ao afirmar que a educacao nao deve qualificar para o mercado, mas para a vida (p.09).3.2 O Disciplinamento Como Forma de PoderO professor utiliza de meios nao muito bons para manter a disciplina, meios os quais sinalizados por Focault (1987). Ha na realidade escolar do filme uma concepcao de indisciplina sob o sentido pejorativo que o termo carrega, ou seja, desordem, ausencia de controle e de regras, dessa forma ha um empenho exagerado dos professores em garantir sob qualquer custo um controle disciplinar, exigido pela normatizacao institucional.A instituicao escolar no filme atende adolescentes de classe baixa que foram excluidos pela propria educacao escolar e apresentam uma rebeldia peculiar da idade. A escola parece nao compreender muitos aspectos, inclusive os emocionais, que os adolescentes normalmente possuem. Portanto, exige dos mesmos comportamentos e atitudes que nao se inserem dentro do proposito de uma educacao centrada no aluno e suas necessidades. Nesse foco de discussao uma cena do filme e marcante quando em reuniao com pais, o professor fala das dificuldades em lidar com os alunos. Uma mae explica ao professor que o seu filho e apenas um adolescente tentando se definir. Muitas das escolas que atendem a jovens sao como a escola retratada no filme, nao possui a sensibilidade de compreender o sujeito que ela atende.No entanto, ha uma cena na qual se percebe que ha, mesmo que sem intencao, uma relacao menos submissa e que proporciona a auto-estima dos alunos. Trata-se do momento em que o professor estimula a um aluno que o mesmo utilize as fotos de seu ambiente familiar em uma exposicao de um projeto desenvolvido pela turma. Os alunos sao motivados a criar, a ousar e a se mostrar sem receios. Nesse momento o professor instiga os aluno a serem criativos e autonomos, fortalecendo neles o sentido de orgulho ao desempenhar tal acao. A valorizacao da biografia do aluno representou uma possibilidade de, atraves de uma situacao educacional simples, proporcionar ao ambiente escolar relacoes interativas, dinamicas e prazerosas, mesmo gerando um alvoroco repentino na turma por terem aprovado a ideia e o resultado da mesma. Nesse ato a indisciplina da turma e convertida no que Passos (1996, p. 118) denomina de um fogo que atravessa a calmaria e faz nascer novos movimentos, diversas imagens invertidas.Nesses termos, para a autora o ato pedagogico e:Momento de construcao de conhecimento, nao precisa ser um ato silenciado, que reduz o professor a unica condicao daquele que ensina e faz o aluno nao extrapolar sua condicao de sujeito que aprende. Ao contrario, o ato pedagogico e o momento de emergir das falas, do movimento, da rebeldia, da oposicao, da ansia de descobrir e construir juntos, professores e alunos. (p.118).Essa obsessao pela manutencao da ordem (ENGUITA, 1989 apud PASSOS, 1996), se faz constante nas cenas do filme. E e essa obsessao que faz com que os
a ordem nao e elemento indispensavel para uma aprendizagem eficaz. A disciplina sim e elemento fundamental para a educacao, tendo como principio a disciplina enquanto organizacao e objetivacao de ideias, e nao como o temo e pejorativamente conhecido. Disciplina nao e sinonimo de carcere. O objetivo maior da educacao passa longe da educacao para criar pessoas doceis, mas sim pessoas questionadoras, criticas e construtoras do conhecimento. Para tanto, a relacao professor-aluno deve deixar de lado velhos paradigmas de disciplina, poder e autoritarismo e, a escola deve centrar no ideal de educacao problematizadora e humana se quiser reverter o processo de opressao e descaso com a educacao formal que se presencia ha muito tempo. Ou seja, os sujeitos da praxi educativa devem esta imbuidos na luta por sua emancipacao.REFERENCIASALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideologicos de Estado: notas sobre os aparelhos ideologicos de estado (AIE). Traducao de Walter Jose Evangelista e Maria Laura Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Graal, 2a edicao. 1985.FOCAULT, Michel. Corpos Doceis. In: Vigiar e Punir: nascimento da prisao. Traducao Raquel Ramalhete. Petropolis RJ: Vozes: 1987.MESZAROS, Istvan. A Educacao para Alem do Capital. Traducao de Isa Tavares. Sao Paulo: Boitempo, 2005.PASSOS, Laurizete Ferragut. A Indisciplina e o Cotidiano Escolar: novas abordagens, novos significados. In: AQUINO, Julio Groppa (Org). Indisciplina na Escola: alternativas teoricas e praticas. Sao Paulo: Summuns, 1996.[1] Para o autor, a dominacao dos corpos doceis, seja na igreja, no exercito ou na escola, funciona melhor quando se cria uma escala do controle, ou seja, quando se consegue estabelecer que todos possuam um mesmo comportamento, o comportamento desejado/requerido.[2] Grifo da autora do artigo entre parenteses.
Sao Paulo: Cortez, 2009.p.64[21] TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formacao profissional.Petropolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2002.p.235.[22] FREIRE, Paulo. Professora sim, tia nao: cartas a quemousa ensinar. 19a Ed. Sao Paulo: Olho Dagua, 2008. p.10.[23] FREIRE, Paulo. Professora sim, tia nao: cartas a quemousa ensinar. 19a Ed. Sao Paulo: Olho Dagua, 2008. p. 11.[24] FREIRE, Paulo. Pedagoga do oprimido.17a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.p. 35.[25] LELIS, 1989 apud PIMENTA, PIMENTA, Selma Garrido. O Estagio na formacao de professores:unidade teoria e pratica? 8a ed. Sao Paulo: Cortez, 2009. p.67.[26] PIMENTA, Selma Garrido. O Estagio na formacao de professores:unidade teoria e pratica? 8a ed. Sao Paulo: Cortez, 2009. p. 64.[27] LIBANEO,Jose Carlos. O campo do conhecimento pedagogico e a identidade profissional dopedagogo. In: LIBANEO, Jose Carlos. Pedagogiae pedagogos para que? 5a ed. Sao Paulo: Cortez, 2002. p. 43.[28] NOVOA, 2004 apud CUNHA, CUNHA, Maria Isabel da. Lugares da formacao:tensoes entre a academia e o trabalho docente. In: DALBEN, Angela et al. (org.)Colecao didatica e pratica de ensino:convergencias e tensoes no campo da formacao e do trabalho docente. Belo Horizonte:Autentica, 2010.p.135.[29] TARDIF,Maurice. Saberes docentes e formacao profissional.Petropolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2002.p. 87.[30] PIMENTA,Selma Garrido. O Estagio na formacao deprofessores: unidade teoria e pratica? 8a ed. Sao Paulo: Cortez, 2009. p. 15.
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Bahia.2009, p.53.[27] BRASIL. Ministerioda Educacao. Secretaria de Educacao Profissional e Tecnologica. Plano de Desenvolvimento Institucional2009-2013. Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Bahia.2009, p.53.[28] BRASIL. Secretariade Educacao Profissional e Tecnologica.Caminhos da Construcao do Projeto Pedagogico Institucional do IFBAInstituto Federal da Bahia IFBA. 2011, p.04.[29] BRASIL. Secretariade Educacao Profissional e Tecnologica.Caminhos da Construcao do Projeto Pedagogico Institucional do IFBAInstituto Federal da Bahia IFBA. 2011, p.34.[30] BORTONI-RICARDO.Stella Maris. O Professor Pesquisador:introducao a pesquisa qualitativa. Sao Paulo: Parabola. 2008, p.10.[31] SANTOS, Luciola L.C.P. Dilemas e Perspectivas na Relacao entre Ensino e Pesquisa (p. 11-25). In:___ ANDRE, Marli (org.). O Papel daPesquisa na Formacao e na Pratica dos Professores. 12a edicao, Campinas,SP: Papirus, 2012, p. 20.[32] PERRENOUD, 1999 apud LISITA, Verbena Moreira S.S. ROSA,Dalva. LIPOVOLETSKY, Noemia. Formacao de Professores e Pesquisa: uma relacaopossivel? (p.107-127). In: ___ ANDRE, Marli (org.). O Papel da Pesquisa na Formacao e na Pratica dos Professores. 12aedicao, Campinas, SP: Papirus, 2012, p.21.[33] ANDRE. Marli.Pesquisa Formacao e Pratica Docente (p. 55-69). In: ___ ANDRE, Marli (org.). O Papel da Pesquisa na Formacao e naPratica dos Professores. 12a edicao, Campinas, SP: Papirus, 2012, p. 08.[34] BAGNO. Marcos. Pesquisa na Escola: o que e, como se faz.7a Ed. Loyola, Sao Paulo. 2001. p. 20.[35] SOARES, Magda. As Pesquisas nas Areas EspecificasInfluenciando o Curso de Formacao de Professores (p.91-105). In: ___ ANDRE, Marli(org.). O Papel da Pesquisa na Formacaoe na Pratica dos Professores. 12a edicao, Campinas, SP: Papirus, 2012, p.92.[36] LUDKE, Menga. AComplexa Relacao entre o Professor e a Pesquisa (p.27-54). In: ___ ANDRE, Marli(org.). O Papel da Pesquisa na Formacaoe na Pratica dos Professores. 12a edicao, Campinas, SP: Papirus, 2012, p.32.
1 ano, ja sairam da UTI do hospital onde fizeram a cirurgia de separacao, em Sao Paulo.As criancas, da regiao norte do Ceara, viajaram dia 22 de fevereiro e estao em processo de pos-operatorio, se recuperando do procedimento. Embora tenham deixado a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital das Clinicas, os medicos ainda nao deram previsao de alta.
na declaracao.Se o contribuinte perceber o erro a tempo, o melhor a fazer e enviar uma declaracao retificadora. Ele podera usar esse recurso enquanto nao for notificado pela Receita Federal. Se ocorrer apos o prazo final de entrega (29/04) do IR, a retificacao deve levar em conta a mesma natureza da declaracao original. Nao e admitida alteracao de opcao na forma de tributacao, se for simplificada ou completa. O numero do recibo da declaracao anterior tambem deve ser informado na retificadora.Se o contribuinte nao detectar erros, mas ainda tiver duvida sobre a declaracao, a saida para saber se tudo esta correto e esperar o inicio do processamento, que deve ocorrer em maio. Nessa fase, a Receita passara a liberar o extrato online da declaracao deste ano, que permitira ao contribuinte saber com antecedencia as pendencias com o Fisco e fazer a autorregulamentacao de sua situacao fiscal por meio de um centro de atendimento virtual (e-CAC).No e-CAC, o contribuinte pode identificar eventuais pendencias que levaram a declaracao a malha. Mas e possivel resolve-las na maioria dos casos, tanto pela internet quanto por um agendamento de atendimento para apresentacao de documentacao comprobatoria.Outro servico oferecido no portal ajuda o contribuinte que cometeu algum erro no pagamento da aliquota do Imposto de Renda. E possivel solicitar, entre outras coisas, a alteracao e ate o cancelamento do debito automatico, alem de identificar eventuais debitos em atraso. O pagamento errado do imposto tambem leva o contribuinte a malha fina.Da Agencia Brasil
As esperancas de que Francisco Daniel Alves Prado estivesse vivo vieram por agua abaixo nesta segunda-feira (14): o exame de DNA comprovou que os restos mortais exumados sao mesmo do garoto enterrado no cemiterio Lagoa do Mato , em Itatira, no Sertao Central cearense, em 1999.Francisco Daniel morreu quando tinha apenas quatro anos com queimaduras de terceiro de grau, vitima de uma explosao em uma fabrica onde o pai trabalhava. A crianca chegou a ser encaminhada ao Instituto Doutor Jose Frota (IJF), em Fortaleza.No entanto, neste ano a familia foi informada de que existia a possibilidade de ele estar vivo e morando no municipio Aracoiaba da Serra, interior de Sao Paulo. Uma mulher chamada Cristina Borges, de Sao Paulo, afirmou ter conhecido um garoto com o mesmo dado cadastral de Francisco Daniel. Desde entao, a familia tinha esperancas que ele estivesse vivo. O presidente da Franca, Nicolas Sarkozy, quer convocar uma reuniao extraordinaria com os ministros da Economia e Energia que integram o G20 (grupo que reune as 20 maiores economias do mundo, inclusive o Brasil) para discutir a questao da seguranca nuclear. Sarkozy disse que a reuniao e fundamental em decorrencia dos ultimos acontecimentos no Japao. A Franca ocupa a presidencia do grupo ate dezembro.A diretora-geral da organizacao nao governamental Fundacao Nicolas Hulot (FNH), Cecile Ostria, confirmou a intencao de Sarkozy, mas nao informou quando devera ocorrer a reuniao. O ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Norbert Rottgen, afirmou que franceses e alemaes desejam lancar uma iniciativa comum sobre seguranca nuclear no quadro do G20.Na Alemanha, a chanceler Angela Merkel recuou ontem (14) na intencao de prolongar a vida util das 17 centrais nucleares alemas. Ao decidir por uma moratoria de tres meses para o prolongamento do funcionamento das centrais, aprovado recentemente, Merkel afirmou que e apenas uma medida para analisar a situacao em meio ao que ocorre no Japao.O ministro da Energia da Turquia, Taner Yildiz, afirmou que seu pais quer avancar na construcao de duas centrais nucleares, apesar do ocorrido no Japao. Um consorcio turco-russo, liderado pela empresa russa Atomstroyexport, construira a primeira central no Porto de Mersin.A segunda central esta programada para o Porto de Sinop, no Mar Negro, para a qual a Turquia esta em negociacao com os japoneses da Toshiba and Tokyo Electric Company (TEPCO), que operam a central japonesa.Da Agencia Lusa Fechar A solicitacao e do prefeito do Crato, Samuel Araripe, referindo-se as obras de emergencia do Canal do Granjeiro, que foi totalmente destruido pelo peso das chuvas do inverno deste ano, que devera seguir assim ate o fim de maio.Com relacao aos recursos para as obras, no dia 18 de fevereiro, o Diario Oficial da Uniao publicou a autorizacao de credito no valor de R$ 4 milhoes do Ministerio da Integracao Nacional na conta da Prefeitura do Crato, a fim de que fossem feitos os servicos emergenciais do canal, ficando acertado ainda que o projeto definitivo seria feito pelo Governo do Estado.Com informacoes do OE Eu entendo muito bem o que significa uma pessoa com orientacao sexual homossexual ter receio de tudo do que
e feminino ou que se aplica ao estereotipo gay. Eu passei por isso e estou ainda me desconstruindo. E muito ruim para pessoa que tem repulsa de si mesmo e sua feminilidade pela repressao social crista e patriarcal. Essa repulsa ultrapassa ao seu proprio corpo e mente e chega, portanto, ate as outras pessoas. A pessoa se isola do mundo que poderia aceita-lo e ajuda-lo para andar com pessoas que lhe facam de gato e sapato, pessoas que lhe fazem de palhaco, riem de voce, fazem comentarios ridiculos e homofobicos, se dizem pessoas cultas e bem informadas, mas nao passam de vampiros sugadores de nosso glamour , de nossa individualidade. Por esse motivos quando chegamos em um grupo que nos aceitariam, reproduzimos o que fomos condicionados, adestrados a pensar e por isso peco mil desculpas a meus verdadeiros amigos e algumas pessoas que me relacionei. O trabalho de auto-aceitacao e muito dificil para alguns e eu sei que todos os verdadeiros amigos entendem isso, porem os falsos amigos, os vampiros eu so tenho uma coisa a dizer: Saiam da frente que eu quero passar com meu glamour, minha beleza, minha bichissi !!! Sou muito bixa mesmo e nao posso mais ser calado e silenciado por pessoas que falam tanto de ser pessoas cultas e desconstruidas, mas nao sao nada disso. Abrutes afastem de mim que essa carne esta viva e muito bem viva. Nao mais os deixarei me colocar para baixo. E ISSO QUE TENHO A DIZER. NAO SEREI MAS SILENCIADA !!!!
o tempo voa como uma aguia a espreita de perigo,ela pode pressenti-lo a metros, pode ate tentar esquivar,mas a chuva pega e as troadas deixam rastros.Nada que nao seja passageiro, ele repousa e volta a voar,nada que o empesa de reagir contra forcas internas,nada que o passo voltar ao rumo da natureza que as guia. As vezes tenho medo de me encontrar,de olhar para dentro de mim, pois posso achar algo que nao goste.Ao fazer esse exercicio de olhar o sol dentro de nosachamos varios vicios, agua podre que so com a alma limpa.Devemos achar o que tem de bom em nos as aguas limpase limpar o que for impuro, pois so assim chegaremos ao final da nossa trilha neste mundo.Siga a forca da terra e sinta sua energias negativas esvair como um riacho,e deixar as energias boas voltarem como uma lembranca do ATMA.A vida tem seu circulos de idas e vindas nao podemos para-la,enfrente-as a meio do mundo de hoje e deixe esvair os pensamentos.Quero chegar ao final dessa trilha, mas com calma e muito esforco. o hoje nao e um acaso, o hoje e tudo aquilo que voce plantou na sua vida e agora esta recolhendo esses frutos. O amanha vai ser tudo aquilo que voce comecar a plantar no agora, o tempo e relativo a suas escolhas pessoais. A energia corre se voce deixa-la passar pelo seu corpo e alma, a vida vai te levar como rio, mas quem traca esse rio e voce com a suas escolhas. Pare e pense, nao deixe outras pessoas tracarem esse caminho para voce. A luz que percorre seu corpo e no centro o sol que te ilumina, iluminara seu tempo, comece hoje, no inicio do solsticio de inverno recolher-se e assim procurar esse sol dentro de voce que fara seu tempo, seu vida um pouco melhor. Seus olhos estao longe, mas posso sentir o calor do seu corpo.Posso sentir seu beijo quente nos meus labios,posso sentir seu corpo quente esquentando meu inverno mental.Sinto voce me tocando e me acalmando,sinto sua alma entrelacada na minha jorrando energias positivas.Posso ser seu e voce meu ate quando for o ultimo respiro quero te-lo ao meu lado. Os dias se arrastam, os meses demoram a chegar. A parede se fecha a cada passo, sufocando, me deixando sem ar, nao vejo o que esta a minha espreita , so escuridao sem ar para respirar. E terrivel o que me assombra, vozes do alem, conselhos vagos. Eu sou uma unidade sem conjunto. A uniao me consola e me assola, o ser humano e triste, sao seres humanos sem consciencia de sua existencia, de sua alma, do seu poder. A vida segue sem rumo, as flores murcham no caminho, deixando somente um odor de podridao. O sol que me iluminava, hoje eu sei que nao era real, era somente uma ilusao criada pela minha mente. A materia e bruta e precisa ser lapidada, mas isso machuca a pedra. Ela precisa de sol para endurecer. Cade o sol? o dia morre ao por do sol,meu coracao bate mais forte sinto
a beleza do sol se esvaindoda noite chegando e cobrindo a luz.Ao mesmo tempo uma aflicao vem ao meu peito,da escuridao e da falta da minha chama interna para me iluminare essa esta queimando aos poucos, cada dia mais e mais,mas ainda esta muito fraca para me proteger do escuro, do desconhecido.
voce que nao me levantou quando estava caido,voce que nao enxugou minha lagrimas na noite de trovoadas,voce que me deixou sozinho no frio do inverno,porque me procura quando estou vitorioso e em pe ?ou me procura quando estou no chao jogado e me da somente esmolas pequenas,porque nao me levanta ou me ajuda a andar ou me fala palavras de alegria?Nao dependemos um do outro, mas somos amigos nao e assim ? a luz ofusca os olhos de quem nunca viu,o sol pode deixa-lo na escuridao que anteriormente estava.Se tirarmos aos poucos o veu do desconhecimentoe pusermos o veu do conhecimento ao poucos conquistamos a sabedoria,mas se o fizermos de uma vez,o que era para ser claro vira escuro. Vire a tarsa de vinho para comemorar a vinda do outono,onde caiem as folhas e pode renascer uma nova arvore,esta cheio de frutos novos que podemos desfrutar na epoca da colheita.Vira a tarsa de vinho para podermos celebrar essa vinda do novo,a vinda de uma nova epoca e que podemos ser homens melhores,com frutos novos e melhorados.Vira a tarsa de vinho e bebemos para o novo e melhorado dia. 1 - ISENCAO DE IPI1.1. QUEM PODE REQUERER?As pessoas portadoras de deficiencia fisica, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de dezoito anos, poderao adquirir, diretamente ou por intermedio de seu representante legal, com isencao do IPI, automovel de passageiros ou veiculo de uso misto, de fabricacao nacional, classificado na posicao 8703 da Tabela de Incidencia do Imposto sobre Produtos Industrializados TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.070, de 28 de dezembro de 2001.A condicao de pessoa portadora de deficiencia mental severa ou profunda, ou a condicao de autista, sera atestada conforme criterios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS no 2, de 21 de novembro de 2003. Ou seja, para a finalidade de concessao do beneficio previsto no inciso IV do artigo 1o da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, o requerente deve possuir um dos tipos de deficiencias abaixo especificada:Deficiencia Mental Severa/Grave F.72 (CID 10) Deficiencia Mental Profunda F.73 (CID 10)1.2. COMO E QUANDO UTILIZAR A ISENCAO DO IPI ?O beneficio podera ser utilizado uma vez a cada 02 (dois) anos, inclusive nas aquisicoes realizadas antes de 22 de novembro de 2005.A aquisicao do veiculo com o beneficio fiscal por pessoa que nao preencha as condicoes estabelecidas na Instrucao Normativa SRF no 607, de 05 de janeiro de 2006 (art.7o), assim como a utilizacao do veiculo por pessoa que nao seja o beneficiario portador de deficiencia, salvo a pessoa por ele autorizada, conforme anexo VIII, sujeitara o adquirente ao pagamento do tributo dispensado, acrescido de juros e multa, nos termos da legislacao vigente, sem prejuizo das sancoes penais cabiveis.A isencao do IPI para deficientes nao se aplica as operacoes de arrendamento mercantil (leasing).O IPI incidira normalmente sobre quaisquer acessorios opcionais que nao constituam equipamentos originais do veiculo adquirido.Para efeito de beneficio de isencao de IPI a alienacao fiduciaria em garantia de veiculo adquirido pelo beneficiario nao se considera alienacao.1.3. QUAL A DOCUMENTACAO NECESSARIA?Requerimento Anexo I da IN
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisicao de automoveis para utilizacao no transporte autonomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiencia fisica, aplica-se inclusive as aquisicoes realizadas antes de 22 de novembro de 2005; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e revoga dispositivo da Medida Provisoria no 2.189-49, de 23 de agosto de 2001.Lei no 8.383/1991 Institui a Unidade Fiscal de Referencia, altera a legislacao do imposto de renda e da outras providencias. (Art. 72, inciso IV, alineas a e b 1o e 3o).Decreto no 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispoe sobre a Politica Nacional para a Integracao da Pessoa Portadora de Deficiencia, consolida as normas de protecao, e da outras providencias.Decreto no 5.296/04 - (art 70) - regulamenta as Leis 10.048, de 08 de novembro de 2000, que da prioridade de atendimento as pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e criterios basicos para a formacao da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiencia ou com mobilidade reduzida, e da outras providencias.Instrucao Normativa SRF no 607/ 2006 - Disciplina a aquisicao de automoveis com isencao do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por pessoas portadoras de deficiencia fisica, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.Portaria Interministerial MS-SEDH no 02/2003 definir criterios e requisitos para emissao de laudos de avaliacao de pessoas portadoras de deficiencia mental severa ou profunda, ou autista com a finalidade de obtencao da isencao do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisicao de automoveis para utilizacao no transporte autonomo de passageiros, diretamente ou por intermedio de seu representante legal conforme expresso no artigo 2o-, IV, 4o- da lei N.o 10.690/2003.Lei do DF no 3.757/2006 -Introduz alteracoes na Lei no 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores.Decreto do DF no 27.295, de 04/10/2006 - Introduz alteracoes no Decreto no 16.099, de 29 de novembro de 1994, que consolida a legislacao que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA (13a alteracao). Convenio ICMS no 03, de 19 de janeiro de 2007 - Concede isencao do ICMS nas saidas de veiculos destinados a pessoas portadoras de deficiencia fisica.Decreto do DF no 27.819, de 29 de marco de 2007 - Introduz alteracoes no Decreto no 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operacoes Relativas a Circulacao de Mercadorias e sobre Prestacoes de Servicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao ICMS (136a alteracao). Decreto do DF n. 28.188, de 13 de agosto de 2007 - Introduz alteracoes no Decreto no 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operacoes Relativas a Circulacao de Mercadorias e sobre Prestacoes de Servicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao ICMS (150a alteracao).