http://noticias.uol.com.br/politica/2011/07/25/artistas-ocupam-sede-da-funarte-em-sao-paulo-para-protestar-contra-minc.jhtmGuilherme BalzaDo UOL NoticiasEm Sao PauloMilitantes ligados a coletivos de arte ocuparam a sede da Funarte (Fundacao Nacional de Arte), orgao do Ministerio da Cultura (MinC), no centro de Sao Paulo, por volta de 16h30 desta segunda-feira (25). A categoria fara uma plenaria ainda hoje para decidir o tempo que os manifestantes irao permanecer no local.Os trabalhadores protestam contra a politica cultural do governo federal e exigem a votacao imediata das PECs (Proposta de Emenda a Constituicao) 236 e 150 que tramitam no Congresso.A PEC 236 preve a inclusao da cultura como direito social, assim como a educacao, a saude, a moradia, o trabalho, entre outros. Ja a PEC 150 determina que 2% do orcamento da Uniao seja destinado a Cultura, conforme orientacao da ONU (Organizacao das Nacoes Unidas) no documento Agenda 21 da Cultura.Os ativistas repudiam ainda o contingenciamento de dois tercos do orcamento do MinC, determinado no inicio do ano pelo governo, e pedem a criacao de um premio nacional de teatro. O orcamento da pasta previsto para 2011 era de R$ 2,2 bilhoes (0,2% do total), mas com os cortes do governo caiu para R$ 800 milhoes (0,06%).Os cortes congelaram uma serie de editais lancados no inicio do ano e paralisou o trabalho do ministerio. E como se o salario dos que trabalham com arte tivesse sido cortado, afirma Luciano Carvalho, integrante do grupo de teatral Dolores Boca Aberta Mecatronica de Artes, que atua na Cidade Patriarca, zona leste da capital paulista. De acordo com Carvalho, cerca de 700 pessoas participam da manifestacao.Lei RouanetA categoria critica a Lei Rouanet, que preve isencoes fiscais a empresas que investirem em cultura --mecanismo semelhante ao utilizado pela Prefeitura de Sao Paulo para deixar de recolher R$ 420 milhoes em impostos do Corinthians na construcao do Itaquerao para a Copa do Mundo. Segundo a categoria, a lei privatiza o financiamento da cultura, ao permitir que as empresas, e nao o Estado, decida o destino do dinheiro publico da isencao fiscal."E esse discurso que confunde politica para agricultura com dinheiro para o agronegocio; educacao publica com transferencia de recursos publicos para faculdades privadas; incentivo a cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporacoes. Por meio da renuncia fiscal --em leis como a Lei Rouanet-- os governos transferiram a administracao de dinheiro publico destinado a producao cultural para as maos das empresas", afirma categoria em manifesto que circulou na web.Como contrapartida a Lei Rouanet, os trabalhadores da arte defendem a aprovacao, no Congresso, do Premio de Teatro Brasileiro, uma lei que preve a criacao de editais para financiamento publico de projetos artisticos, nos moldes da lei municipal de Fomento ao Teatro, aprovada em 2002 na capital paulista. Sao editais com regras claras, transparentes, com selecao e distribuicao dos recursos publicos de forma democratica, diz Luciano Carvalho.O ato comecou na avenida Sao Joao, que fica embaixo do elevado Costa e Silva, em frente a um casarao abandonado conhecido como "Castelinho". De la, os manifestantes seguiram ate a Funarte, que fica na alameda Nothmann. Segundo os grupos que integram a