reducao do Direito a simples fenomeno natural as correntes naturalistas apresentam diferentes tendencias, que divergem na caracterizacao da realidade juridica e social:a) Correntes fisicistas reduzem essa realidade a fenomenos propriamente fisicos e mecanicos, ou seja, aplica-se aos fatos sociais as leis da mecanica racional.b) Correntes biologistas procuram reduzir a realidade social a elementos de ordem biologica: teoria organicista, que assimila a sociedade a um organismo vivo ou hiperorganismo. darwinismo social, que transporta para o plano da sociedade o principio da luta pela vida; a historia e o resultado da luta de racas ou de povos. as concepcoes racistas. a escola antropologica de Direito Penal: o crime e uma fatalidade biologica e os individuos nascem delinquentes, como nascem idiotas, cegos ou surdos.c) Correntes psicologicas tendencia a explicar a vida atraves de fenomenos psicologicos. invencao e imitacao explicam toda a vida social. (Tarde) existencia de leis proprias do psiquismo coletivo. (MacDougall, Gustave Le Bom, Wundt, etc) interpretacao das normas sociais por elementos de ordem sexual. (Freud) definicao da realidade como um conjunto dinamico de respostas e comportamentos diante de estimulos diferenciados. (George Mead)d) Correntes do naturalismo sociologico afirmacoes dos sociologistas: a especificidade social: os fatos sociais sao o resultado de uma consciencia subjetivas. os fenomenos sociais, como os fenomenos biologicos, quimicos ou fisicos, sao simples fenomenos naturais, regidos pelo mesmo principio determinista, que rege aqueles setores da natureza e devem ser estudados por uma ciencia natural. (Augusto Comte Sociologia) a ciencia natural e a unica ciencia geral da sociedade, sendo todas as outras, inclusive o Direito, ciencias sociais especializadas. 1.2.2 O formalismo juridico Objetivando fazer uma Teoria Pura do Direito, Kelsen elimina do Campo da ciencia juridica:a)todos os elementos sociologicos que constituem objeto da Sociologia do Direito;b)todas as consideracoes sobre valores (justica, seguranca, bem comum, etc) cujo estudo cabe a Filosofia do Direito. Resta para a ciencia juridica a consideracao do Direito como pura norma. O Objeto da ciencia juridica e conhecer normas e nao prescreve-las. Ao jurista interessa vinculacao formal das normas ao sistema normativo. Direito e norma. E norma e uma proposicao hipotetica, cuja estrutura e a seguinte: Se A e, deve ser B. Em que A e a condicao juridica (por exemplo, um furto) e B a consequencia juridica (no caso, a pena da prisao). Ou, dada a nao prestacao deve ser a sancao: Dada a nao P, deve ser S. Se o cidadao nao votou, deve ser multado; se o contrato nao respeitar condicao essencial, deve ser anulado; se o inquilino nao pagou o aluguel, deve ser despejado. Da norma, formalmente considerada, e nao de seu conteudo e que se ocupa a Ciencia do Direito. Ao formalismo juridico correspondem, no plano geral das Ciencias Sociais, as diversas tendencias da Sociologia formalista, representadas pelas doutrinas. 1.2.3 O culturalismo juridico Para as concepcoes culturalistas, a Ciencia do Direito deve partir de uma distincao preliminar entre natureza e cultura e consequentemente entre: - Ciencias naturais, que se ocupam da natureza fisica ou material (fisica, quimica, biologia...) - Ciencias humanas, que se ocupam do espirito humano e das transformacoes que ele introduz na natureza