de ideiastrazidas pela prensa nao foi bem recebida pelo poder constituido, especialmentepela Igreja e as monarquias europeias. Na Inglaterra, apos cerca de 100 anos dedisputas politicas envolvendo a fiscalizacao das prensas, a Rainha Mary Tudoroutorgou a corporacao dos editores ingleses (guilda ou Stationers Company) umprivilegio exclusivo para impressao de textos (copyright) e o poder deconfiscar livros nao autorizados pelo poder real. (TRIDENTE, 2009)[19]So na passagem da Idade Media para aRenascenca e seus principios de valorizacao do homem, e que os autores percebemsua importancia inquestionavel para o desenvolvimento da industriaeditorial. Coube a Inglaterra, em 1710, sancionar aprimeira legislacao escrita sobre a materia com a celebre Lei da Rainha Ana, o Copyright Act, reconhecendo aos autoreso direito exclusivo de reproducao sobre as obras por eles criadas. Mas essanocao so seria plenamente institucionalizada com as leis francesas de 1793, quegarantiram expressamente ao autor o direito de exploracao da obra pelo prazoprevisto, apos o qual cairiam no dominio comum como compensacao pelo fato de valer-se o criador, em sua elaboracao,do acervo cultural da humanidade. Esse e o detalhe principal. Uma premissafalsa a partir da qual o paradoxo se instala e justifica as mudancas propostaspara a lei brasileira em vigor.[20] 4. OMundo da Musica Avaliamos que um grande equivoco praticado nas politicaspublicas para as artes no Brasil e nao considerar cada categoria na suaespecificidade e dimensao. A musica e uma atividade que atinge proporcoesmonumentais e envolve desde o artesanato da criacao de instrumento unico como aarte dos luthiers[21]a industria de fabricacao de instrumentos em serie. Da apresentacao da obra aovivo com ou sem amplificacao de som, como a fixacao em suportes fisicos (CDs,DVDs, gravadores) e sua difusao pelos meios de comunicacao de massa comoemissora de radio, TVs e internet. Ate a revolucao industrial, a unica forma de apresentacaoda obra musical era por meio da chamada musica ao vivo. Quando a tecnologiapermite a fixacao do fonograma, e consequente reproducao e comercializacao dacopia em disco, assistimos a mesma questao que se deu com a literatura e ainformacao, com a invencao da prensa por Gutemberg. Com o novo saltotecnologico, a criacao da internet, parece que tudo se transformou, quando naverdade a unica mudanca real foi a do suporte fisico. O computador e um suportefisico, bem como fibra otica ou ondas de radio. O Brasil, colonizado cultural e economicamente desde suaorigem como colonia de exploracao, nao seria diferente na era moderna epos-moderna. Quando se implanta a industria fonografica no pais, ela se dapelas multinacionais que aqui chegam para comercializar os artistasmajoritariamente norte americanos que as emissoras de radio e os filmes deHollywood popularizaram no pais. Mas a riqueza e diversidade da musicabrasileira pela radiodifusao e espetaculos ao vivo criam seu proprio publico.Assim mesmo, o Estado brasileiro oferece incentivos fiscais para a industriafonografica gravar musica brasileira. A logica era: quanto mais artistasestrangeiros venderem no Brasil, mais impostos - ICMS (O Imposto sobreOperacoes relativas a Circulacao de Mercadorias e Prestacao deServicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao) vaogerar, e mais discos de artistas brasileiros serao gravados com o capitalgerado pela renuncia fiscal. O que isso significou foi bem mais que a