Grupo de Diretores Regionais Pedagogicos, da Secretaria de Estado de Educacao do Rio de Janeiro, juntamente com o Secretario de Estado, Senhor Wagner Victer, em reuniao de trabalho realizada no dia 01/06/2017, no auditorio da Secretaria de Estado de Fazenda ANEXO I da PORTARIA SEEDUC/SUGEN No 622 DE 20 DE JUNHO DE 2017, com o cronograma para o terceiro processo consultivo para indicacao de diretores e diretores adjuntos das unidades escolares da rede publica estadual de ensino do Rio de Janeiro - escolas Tipo "C":Adicionar legenda Publicada no DOERJ do dia 22 de junho de 2017.PORTARIA SEEDUC/SUGEN No 622 DE 20 DE JUNHO DE 2017 ESTABELECE CRONOGRAMA DO PROCESSO CONSULTIVO PARA A INDICACAO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO.A SUBSECRETARIA DE GESTAO DE ENSINO, no uso de suas atribuicoes,considerando os dispositivos da Lei no 7299, de 03 de junhode 2016, da Resolucao SEEDUC no 5526, de 14 de junho de 2017 edemais normas regulamentares pertinentes, a necessidade de promovera gestao competente e democratica das escolas estaduais e ampliara participacao da comunidade escolar nas unidades de ensino,contido no Processo Administrativo no E-03/001/2492/2017,RESOLVE:Art. 1o - Estabelecer o cronograma para realizacao do processo consultivopara a indicacao de diretores e diretores adjuntos das instituicoesde ensino integrantes da rede da Secretaria de Estado de Educacao.Art. 2o - O cronograma presente no Anexo I se refere ao terceiro processoconsultivo, de que trata a Lei no 7.299/2016, que sera realizadono ano de 2017, nas unidades do tipo C e outras definidas por estaSEEDUC, conforme disposto no Anexo II da presente Portaria.Paragrafo Unico - As demais unidades da rede, que nao passarampelo processo consultivo, serao estabelecidas em cronograma a serdefinido por Portaria especifica ainda no ano de 2017.Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes em contrario.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2017PATRICIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRASubsecretaria de Gestao de Ensino EDITAL No 001, de 12 de maio de 2017.Dispoe sobre a concessao do Premio Gestao Escolar 2017, oferecido pelo CONSED (Conselho Nacional dos Secretarios Estaduais da Educacao) e pelas entidades parceiras.O Conselho Nacional dos Secretarios Estaduais de Educacao - CONSED torna publico, para conhecimento dos interessados, as normas editalicias do certame para concorrer ao Premio Gestao Escolar 2017, oferecido pelo CONSED e pelas entidades parceiras, destinado as escolas publicas brasileiras da Educacao Basica (Educacao Infantil, Ensino Fundamental e/ou Medio).DO PREMIO GESTAO ESCOLAR E SEUS OBJETIVOSArt. 1o O Premio Gestao Escolar (PGE), realizado desde o ano de 1998 pelo CONSED, e um estimulo a melhoria da gestao das escolas publicas brasileiras de educacao basica, tendo como objetivo geral contribuir para a garantia de uma educacao publica de qualidade, direito fundamental de todos os estudantes brasileiros, por meio do fomento a cultura da autoavaliacao e da intervencao nos processos de gestao.Art. 2o Constituem-se objetivos especificos do Premio Gestao Escolar - Edicao 2017:2.1. Estimular o desenvolvimento de uma gestao escolar democratica e eficaz, focada no compromisso com o ensino, com a aprendizagem e com os resultados das avaliacoes externas;2.2. Apoiar o desenvolvimento