destinados a alienacao. Bens reciprocamente consideradosPrincipal Existe em si mesmo, nao pressupoe aexistencia do outro (ex: arvore).Acessorio Pressupoe a existencia do principal (ex: frutos).Bens que se originam do principal e quando destacados adquirem autonomia e naodiminuem a substancia do principal.Nota: Aluguel e um fruto civil, jurossao frutos civis do dinheiro. Frutos industriais decorrem de trabalho humanoque incide sobre um bem principal, o lucro que obtenho na minha empresa econsiderado fruto industrial.Acessao: Constitui um novo objeto que seagrega a um ja existente.Benfeitoria: Melhora ou manutencao de um bem jaexistente.- Uteis: Agrega utilidade, agrega uso ao bem (ex:quarto grande com apenas uma janela, abre-se uma nova janela, nao necessaria,mas util).- Necessarias: Aquelas realizadas para evitar operecimento do principal, sao as benfeitorias de conservacao (ex: trocar otelhado).- Volutuarias: Sao aquelas de aformoseamentoou mero deleite, apenas por beleza.Codigo CivilArt. 92. Principal e obem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessorio, aquele cujaexistencia supoe a do principal.Art. 93. Sao pertencas os bensque, nao constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, aouso, ao servico ou ao aformoseamento de outro.Art. 94. Os negociosjuridicos que dizem respeito ao bem principal nao abrangem as pertencas, salvose o contrario resultar da lei, da manifestacao de vontade, ou dascircunstancias do caso.Art. 95. Apesar de aindanao separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto denegocio juridico.Art. 96. As benfeitorias podemser voluptuarias, uteis ou necessarias. 1o Sao voluptuarias as de mero deleite ou recreio, que nao aumentam o usohabitual do bem, ainda que o tornem mais agradavel ou sejam de elevado valor. 2o Sao uteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem. 3o Sao necessarias as que tem por fim conservar o bem ou evitar que sedeteriore.Art. 97. Nao se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acrescimossobrevindos ao bem sem a intervencao do proprietario, possuidor ou detentor._____________________________________________________________________Dos Bens PublicosArt. 98. Sao publicos os bens dodominio nacional pertencentes as pessoas juridicas de direito publico interno;todos os outros sao particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.Art. 99. Sao bens publicos:I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e pracas;II - os de uso especial, tais como edificios ou terrenos destinados a servicoou estabelecimento da administracao federal, estadual, territorial oumunicipal, inclusive os de suas autarquias;III - os dominicais, que constituem o patrimonio das pessoas juridicas dedireito publico, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessasentidades.Paragrafo unico. Nao dispondo a lei em contrario, consideram-se dominicais osbens pertencentes as pessoas juridicas de direito publico a que se tenha dadoestrutura de direito privado.Art. 100. Os bens publicos de uso comum do povo e os de uso especial saoinalienaveis, enquanto conservarem a sua qualificacao, na forma que a leideterminar.Art. 101. Os bens publicos dominicais podem ser alienados, observadas asexigencias da lei.Art. 102. Os bens publicos nao estao sujeitos a usucapiao.Art. 103. O uso comum dos bens publicos pode ser gratuito ou retribuido,conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administracaopertencerem. Bens singulares, sao os bens considerados em simesmo. Bens coletivos sao os bens integrados por umconjunto de bens singulares. As universalidades sao sinonimos de bens