de detencao eramlargas e mal cuidadas. O delegado afirmou que as pessoasdetidas la ficavam apenas26algumas horas. No entanto, ao consultar o Livro de Registrode Presos, um delegadoterminou por reconhecer que um grupo de pessoas detidas foimantido la por oito dias antesde terem sido transferidas para um estabelecimento prisional.O Estado policial implementa a lei passando por cima dalei, como veremos commais detalhes no proximo capitulo.Com o enfraquecimento dasinstituicoes de segurancapublica no Brasil, em especial a Policia Civil dePernambuco, a pergunta e se nossa fragildemocracia vai ou nao ceder seus poderes legitimos ao crimeorganizado e/ou aosinstrumentos paramilitares de repressao, algumas vezesatuando em parceria uns com osoutros. Ja sao contumazes os exemplos de policiaisexercendo a dupla militancia, ou seja,como agentes do Estado de Direito e como agentesclandestinos da ordem.Sao conhecidos paises contemporaneos sem Forcas Armadas,34 mas naosociedadesmodernas e complexas destituidas de policia. A policia euma instituicao tipica do EstadoModerno,35com o objetivo de propagar e proteger umaconcepcao dominante de paz epropriedade em seu territorio (Riener, 2000). Na ausenciadesta concepcao dominante depaz, a policia deixa de ser um instrumento de aplicacao dalei (enforcement) para setransformar em agente coercitivo da minoria sobre amaioria.A policia e um produto social e por isso mesmo faz parte deum projeto de poderque varia de acordo com as circunstancias historicas. Todasociedade desenvolveprocedimentos que podem ser chamados a operar quando surgemas disputas violentas de33 Na delegacia nao era utilizado, embora haja Instrucao Normativa deno 02, de 1986, da antiga SSP,instituindo Livro de Registro de Presos ea obrigatoriedade do registro de toda e qualquer pessoa presa eliberada.34 O exemplo classico e o da Costa Rica. Em 1989, logo apos a invasaodos EUA, a Forca de DefesaPanamenha (FDP) foi dissolvida. Seusmembros foram incorporados a nova estrutura policial criada. Casosimilar, ocorreu recentemente no Haiti.35 Segundo a tradicional definicao de Weber (1964), por Estadodeve-se entender uma empresa institucionalde carater politico na qual e na medidaem queo aparato administrativo leva adiante com sucesso umapretensao de monopolio da coercao fisicalegitima, tendo em vista a aplicacao das disposicoes.27poder. Deste modo, a policia e um bem social imprescindivelpara a sociedade, poisrepresenta o teste da dominacao. Por isso mesmo ela carregauma dimensao politica, poisintervem para favorecer a concepcao de ordem publica predominanteno momento da acao.Devido ao trabalho policial encerrar grande dose dediscricionariedade36 e de podermonopolista, isto facilita a ocorrencia de praticas brutaise/ou corruptas. Deste modo, umapolicia democratica e aquela que exerce o trabalho depoliciamento de acordo com o Estadode Direito e com acountabilidade democratica e respeito aosdireitos humanos.A Policia, repito, exerce funcoes contraditorias: ela tantoprotege quanto reprime.Protege uma ordem baseada em interesses coletivos comuns ereprime os conflitos entre osgrupos que nao aceitam tal ordem. Tal contradicao e bemcapturada pelo conceito de usolegitimo da forca, ou seja, o aceite por parte dos atorespoliticos do uso da forca, mesmoque seja contra eles, desde que respeitados os criterios decontrole social democratico. Alegitimidade, lembra Bobbio (2000), serve para distinguir opoder de direito do poder defato. Democracias separam cuidadosamente o uso excessivo daforca (quando a policia usaa forca em demasia) do excessivo uso da forca(circunstancias nas quais a forca e utilizadacom frequencia).Ja existe no Estado de Pernambuco uma