Prezados(as) Empregados(as) e Ex-empregados(as) da Petrobras Distribuidora - BR Um artigo de Paulo Brandao* Entidades Representativas da Categoria como a APAPE, a AEPET e seu Nucleo AEPET BR estao empenhadas na defesa dos direitos adquiridos pela classe trabalhadora petroleira, principalmente quanto a protecao a saude (AMS) e a previdencia (PETROS); assim como contra as privatizacoes e venda de ativos. Varias sao as frentes de luta e varios sao os grupos que se organizam com comunicacao via correio eletronico e celulares (WhatsApp) e demais recursos disponiveis. Todos tem o mesmo objetivo, embora com taticas e estrategias diferentes, mas com vistas ao fim comum. E importante que se comuniquem, sem que necessariamente tenham que usar os mesmos recursos e teses juridicas, mas que socializem o que pretendem fazer, ou for feito, para que nao se cometam erros e provoquem problemas uns para os outros. Duas sao as frentes principais de enfrentamento: as privatizacoes que colocam em risco os empregos, as conquistas sociais e trabalhistas e a propria soberania nacional e a outra as consequencias com relacao a manutencao do poder aquisitivo, a protecao a saude ( AMS) e os beneficios complementares a previdencia publica por intermedio da Petros e mesmo para os repactuantes os beneficios paralelos pagos pela Petros. Com relacao a privatizacao, acoes judiciais e extrajudiciais estao sendo promovidas e uma delas: denuncia sobre a forma ilegal como se pretende vender a BR ao Tribunal de Constas da Uniao - TCU esta em anexo para conhecimento. Em anexo, tambem, copia da sentenca liminar impedindo a venda de ativo da Petrobras. Com relacao a questao da AMS um grupo prepara documentacao sob orientacao de advogado ex-empregado da BR com vistas a promover o enfrentamento se a protecao a saude for ameacada ou afetada e materias relativas ao assunto sao publicadas para auxiliar, como pode ser conhecida pelo link : http://conselhopetros.blogspot.com.br/2016/12/a-ams-e-os-participantes-e-assistidos.html . Planejamento com possibilidade de efetivo sucesso para evitar problemas com a AMS e a participacao de todos nas Assembleias dos Sindicatos em cujas pautas conste assunto relativo a AMS e a Petros, votando contra qualquer aprovacao de perdas de direitos. Com relacao ao equacionamento do deficit tecnico do Plano Petros do Sistema Petrobras - PPSP, acoes judiciais para obrigar a Petros a cobrar dividas das patrocinadoras e para obrigar as patrocinadoras a pagar suas dividas ja foram e estao sendo impetradas. Elas poderao eliminar ou reduzir significativamente a necessidade do equacionamento de deficit tecnico, cuja composicao pode ser verificada seguindo o link http://conselhopetros.blogspot.com.br/2016/10/consideracoes-sobre-os-tipos-de.html Com relacao as acoes juridicas que certamente ocorrerao, caso o equacionamento do PPSP traga reducao nos proventos dos aposentados e pensionistas, o cuidado e redobrado, porque erros na promocao de acoes intempestivas e com teses equivocadas podera causar serios problemas para todos, principalmente acao civil publica coletiva promovida por entidade associativa ou sindicato. Duas acoes coletivas deste tipo ja causaram serios estragos a participantes e assistidos, como por exemplo numa acao coletiva de entidade representativa de participantes e assistidos de Fundo de Pensao similar a Petros, na Primeira Instancia conseguiram sentenca liminar, usando a tese que nao cabe aos assistidos