do PNATE no Municipio de Divino/MG e composta por 12unidades, cujo estado de conservacao, por ocasiao da inspecao fisica,encontra-se descrito no quadro a seguir:Veiculo Placa Situacao encontradaVW KOMBI HMN-8501 Fora de uso. Motor avariado, emreparo em oficina local.VW KOMBI HMN-6804 Paralisado do setor de transportedo Municipio desde janeiro/2010,com motor fundido.MICROONIBUSSPRINTERHMG-8517 Fora de uso. Motor avariado, emreparo em oficina do Municipiovizinho de Muriae/MG.ONIBUS MB-1318 KRA-1225 Paralisado do setor de transportedo Municipio desde janeiro/2010,com uma serie de danos, tais como:bancos danificados, falta decintos, lataria avariadas e motorfundido.ONIBUS MB-1318 KRA-1228 Paralisado do setor de transporteControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 8Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.33o Sorteio de Unidades Municipais Divino - MGVeiculo Placa Situacao encontradado Municipio desde janeiro/2010,com uma serie de danos, tais como:bancos danificados, falta decintos, lataria avariadas e motorfundido.ONIBUS MB-1318 KRA-1231 Paralisado do setor de transportedo Municipio desde janeiro/2010,com uma serie de danos, tais como:bancos danificados, falta decintos, lataria avariadas e motorfundido.Conforme pode ser verificado no quadro anterior, do total de veiculosdisponiveis para atendimento a demanda do PNATE no Municipio, seisencontram-se paralisados devido a problemas mecanicos que comprometema sua utilizacao. Como o objetivo precipuo do PNATE e garantir aoferta de transporte escolar aos alunos do ensino publico, residentesna zona rural, fica prejudicada sua disponibilizacao aos alunos comapenas seis veiculos.Por fim, e licito informar que, em 22/03/2010, foi realizado o Pregaono 009/2010, visando a contratacao de empresa para prestacao deservicos de reforma de veiculos do transporte escolar de Divino, comfornecimento de pecas. Contudo, a situacao relatada perdura mesmo coma assinatura dos contratos com as empresas vencedoras, "MecanicaLeicar" e "Rodar Ltda.", celebrados em 25/03/2010 e vigentes a epocada fiscalizacao.EVIDENCIA:- Inspecao fisica dos veiculos;- Fotos a seguir:Foto 01- Kombi VW, placa HMN-6804. Fora de uso na garagem daprefeitura.Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 9Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.33o Sorteio de Unidades Municipais Divino - MGFoto 02- Onibus placa KRA 1225.Na mesma situacao do veiculoanterior.Foto 03- Onibus placa KRA 1228. Fora de uso.Foto 04- Vista do interior do onibus placa KRA 1228.Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 10Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.33o Sorteio de Unidades Municipais Divino - MGFoto 05- Kombi placa HMN-8501, em reparo em oficina local.Foto 06- Interior do onibus de placa KRA 1231,tambemparalisado por danos diversos.Foto 07- Onibus placa KRA 1232, embora em uso,apresenta avariasna sua lataria.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:Por meio do Oficio no 229/2010, de 15/10/2010, a Prefeitura Municipalapresentou a seguinte manifestacao:"No periodo em que os veiculos citados no relatorio ficaramparalisados, o transporte escolar nao foi prejudicado, visto que foicontratada, atraves de processo de licitacao, uma empresa detransporte para terceirizacao do servico de transporte escolar.Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 11Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.33o Sorteio de Unidades Municipais Divino - MGEm tempo, informamos que os veiculos VW Kombi HMN8362, MicroonibusSprinter HMG 8517 e Onibus MB - 1318 KRA 1225, apos reparosrealizados, conforme notas fiscais em anexo, ja estao em uso peloservico de transporte escolar. Os demais