A lei foi sancionada pelo presidente Luis Inacio Lula da Silva em 24 de marco de 2005, dois anos apos seu projeto ter sido enviado ao Congresso, seguida de muitas polemicas , a principal delas diz respeito ao artigo 5o que libera as pesquisas com celulas-tronco embrionarias no pais. Antes de ser aprovado, o texto foi modificado e teve sete artigos vetados por Lula, entre eles o que confere pena de 2 a 4 anos de detencao com multa para quem liberar organismos geneticamente modificados no ambiente sem seguir as regras determinadas pela lei. Esta estabelece as normas e mecanismos de fiscalizacao que regulamentam qualquer atividade que envolva organismos geneticamente modificados e seus derivados. Seu texto abrange, portanto, desde o cultivo de alimentos transgenicos e a engenharia genetica ate as pesquisas com celulas-tronco embrionarias. A utilizacao de celulas tronco a partir de seres humanos sao permitidas apenas para fins terapeuticos e de pesquisa cientifica. E os embrioes que podem ser utilizados em pesquisa sao apenas os embrioes inviaveis aqueles que, na fertilizacao in vitro, nao sao introduzidos no utero da mulher por nao possuir qualidade para implantacao (podem estar muito fragmentados ou pararam de se dividir) ou por conterem mutacoes responsaveis por doencas geneticas e os embrioes congelados ha mais de tres anos. Em qualquer caso, e necessario o consentimento dos genitores. A comercializacao do o material produzido a partir dessas celulas e crime sujeito a pena de reclusao, de tres a oito anos, e multa, de 200 a 360 dias-multa. Esta lei proibe nao so a clonagem humana, como a engenharia genetica em organismo vivo e a engenharia genetica em celula germinal humana, zigoto humano e embriao humano. Descoberta abre caminho para a producao de celulas usando material genetico do proprio doente, evitando rejeicoes.Uma equipe de cientistas de Nova York afirmou nesta quarta-feira que estao mais perto de conseguirem criar a chamada celula-tronco personalizada.A tecnica envolve pegar um ovulo humano e combina-lo com uma celula de outra pessoa.Segundo os pesquisadores, os resultados podem ser usados para tratar varias doencas, ja que seria possivel produzir, de maneira personalizada para cada paciente,celulas saudaveis para substituir as doentes.Em um artigo para a revista cientifica Nature, a equipe Fundacao de Celulas-Tronca do Nova York disse ter usado uma tecnologia de clone (chamada transferencia de nucleos de celula somatica) para criar celulas-tronco embrionaria para combinar com o DNA especifico de cada pessoa.PotencialAs celulas-tronco tem um grande potencial na medicina, a medida que podem ser desenvolvidas em qualquer outro tipo de celula no corpo.Ao se criar celulas do coracao, por exemplo, talvez seja possivel reparar os danos causados por um ataque cardiaco.Ja ha alguns testes clinicos em curso. O primeiro feito com celulas-tronco embrionarias da Europa esta sendo feito em Londres e e relacionado a um tratamento para a perda progressiva da visao.O teste, porem, nao usa as proprias celulas dos pacientes e por isso e necessario o uso de imunossupressores para evitar o risco de rejeicao. E e por isso que o teste da equipe americana e tao importante.InterrogacaoO pesquisador Dieter Egli, do laboratorio da Fundacao