que prisioneiros condenados eram mantidos juntamente com presos provisorios.92. Em quase todos os presidios visitados, o SPT notou a presenca de grupos criminosos organizados. Os prisioneiros eram mantidos em instalacoes ou alas separadas com base na faccao criminosa a que eram filiados. Nesse sentido, o SPT observou que os arquivos pessoais dos prisioneiros em Ary Franco incluiam uma declaracao assinada pelo detento, em que afirmava haver concordado em ser alocado em determinada ala, sob o controle de uma faccao em particular, e assumia a responsabilidade por sua propria seguranca.93. O Estado Parte deve garantir a separacao efetiva de detentos e presos condenados, de acordo com as obrigacoes estabelecidas pelas normas internacionais de direitos humanos33. O SPT reitera sua preocupacao e a recomendacao expressa pelo Relator Especial sobre execucoes extrajudiciais, sumarias e arbitrarias que prisoes devem ser administradas pelos carcereiros e nao pelos presos. A pratica (...) de forcar novos prisioneiros que nunca pertenceram a nenhuma gangue a escolher uma ao ingressar no sistema penitenciario e cruel e leva ao inchaco das gangues. 34 A alocacao em uma cela ou ala deve ser baseada em criterios objetivos.(c) Prisoes de Seguranca Maxima33 ICCPR, art. 10.34 A/HRC/8/3/Add.4, paragrafo 21(h).1994. Em resposta a situacao de superlotacao extrema nas prisoes, o Estado do Espirito Santo adotou um plano, mediante o qual construira 26 novos estabelecimentos prisionais, alguns no modelo de seguranca maxima. Algumas dessas novas instalacoes foram visitadas pelo SPT, encontravam-se limpas e nao tinham problema de superlotacao. Um regime extremamente duro e repressivo, entretanto, foi observado. Na prisao masculina provisoria Viena II, o SPT observou que os movimentos dos detentos dentro da propria unidade eram objeto de controle estrito, por meio da aplicacao da disciplina de grupo. O SPT expressa preocupacao com as sequelas psicologicas do regime aplicado nessas prisoes, bem como com a possibilidade de o modelo usado no Espirito Santo ser seguido em outros estados brasileiros.95. O SPT considera que esses tipos de unidade nao devem ser a regra e que devem ser evitados especialmente no caso de detentos que ainda nao foram julgados. O SPT considera, ainda, que a possivel reproducao desse modelo de encarceramento pelas autoridades federais, em outros Estados, deveria ser objeto de estudo ulterior.2. Condicoes de detencao(a) Superlotacao96. Em quase todas as instalacoes, o numero de detentos excedia a capacidade maxima. O SPT encontrou niveis alarmantes de superlotacao na Casa de Prisao Provisoria Coronel Odenir Guimaraes, em Goias, e no presidio Ary Franco. Como resultado, os detentos tem de se revezar para dormir em finos colchoes de espuma no chao, em condicoes extremamente precarias. O SPT tambem foi informado que os juizes parecem evitar a imposicao de penas alternativas, mesmo para reus primarios. O SPT tomou conhecimento ainda de recente legislacao que restringe tal possibilidade, o que contribui para a superlotacao dos estabelecimentos prisionais.97. O SPT insta o Estado Parte a reavaliar suas politicas de seguranca publica e a tomar as medidas apropriadas, no curto e no longo prazo com vistas a reduzir a superlotacao nas prisoes35. Os internos devem ser acomodados em consonancia com padroes internacionais, com a devida