Caio estava preso. Durante a audiencia, em seu interrogatorio, pergunta: "Doutor, ja estou preso ha dois meses. Ate quando vou ficar aqui?"Caio esta preso preventivamente.Coisa diferente e a prisao penal (ou prisao-pena), que decorre de sentenca de condenacao com o transito em julgado.Em um Estado que consagra o principio da presuncao de inocencia, o ideal seria que existisse somente a prisao penal. Entretanto, e possivel deixar o maniaco do parque, Francisco de Assis Pereira, livre, ate o transito em julgado da sentenca? Nao. Por isso existe a prisao cautelar. E um mal necessario.ESPECIES DE PRISAO CAUTELAR:1. prisao em flagrante;2. prisao temporaria;3. prisao preventiva.Aprendemos na faculdade que existem cinco especies de...prisao cautelar. Assim, tambem seriam:4. decorrente de pronuncia;5. decorrente de sentenca condenatoria recorrivel.Cuidado! Essas duas ultimas especies foram abolidas em 2008 e hoje somente existem as tres primeiras.Resposta a Caio: "Caio, voce esta preso preventivamente. Ao contrario da prisao temporaria*, a prisao preventiva nao possui prazo predeterminado. Mas por nao ter um prazo predeterminado nao significa que possa ficar preso ad eternum, aguardando julgamento."Preve a Constituicao Federal, no seu Art. 5o, inciso LXXVIII:"Sao assegurados a razoavel duracao do processo", que ja era prevista em tratados, como a Convencao Americana de Direitos Humanos.Se o reu esta preso, o processo tramita mais rapido.TRIBUNAIS: "Se alguem estiver preso preventivamente, o processo deve ser decidido em 81 dias."Os tribunais consolidaram o entendimento segundo o qual estando o acusado preso preventivamente a acao penal deveria estar concluida no prazo de 81 dias, sob pena de relaxamento da prisao por excesso de prazo, sem prejuizo da continuidade do processo.Este prazo de 81 dias nao existe mais, por conta da Lei 11.719/08, que altera o procedimento comum.Qual seria, entao, o novo prazo?REU PRESO:1) inquerito = 10 dias, na Justica Comum, podendo chegar a 30 dias.A maioria da doutrina entende que o prazo da prisao temporaria nao e levado em consideracao.Prisao temporaria: pode chegar, no caso dos crimes hediondos, a 60 dias.2) oferecimento da denuncia = 5 dias 3) recebimento da peca acusatoria = 5 diasPasso seguinte:4) citacao para apresentar uma peca de defesa (resposta a acusacao) = 10 dias para que o advogado apresente a peca. Se o advogado nao apresentar, a lei preve a nomeacao de dativo, que tera, tambem, 10 dias para responder. O processo nao pode seguir sem essa peca.Seguinte: 5) analise da possibilidade de absolvicao sumaria (que antigamente so existia no procedimento do juri): 5 dias. A Lei no 11.719, de 2008, renovou a redacao do Art. 397 do Codigo de Processo Penal, trazendo quatro hipoteses de absolvicao sumaria:Art. 397. Apos o cumprimento do disposto no art. 396-A, e paragrafos, deste Codigo, o juiz devera absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existencia manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existencia manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente nao constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente.Proximo passo:6) audiencia una de instrucao e julgamento - Conforme a lei, ela deve ser realizada em ate 60 dias. (vitima -