grupo ou massa de celulas comcrescimento desordenado, as quais podem apresentar certo grau de diferenciacao;...............................................................................................XXIX - explante: material utilizado parainiciar o processo de producao de mudas ou de outras estruturas de propagacaoobtidas por meio de cultura de tecidos de plantas; ...............................................................................................LXIII - rizoma: caule radiciforme, geralmentesubterraneo, utilizado como estrutura de propagacao; ................................................................................................LXV - subcultivo: transferencia do materialvegetal em cultivo in vitro para um novo meio nutritivo, com subdivisao; ................................................................................................LXIX - tuberculo: caule subterraneo dotado debrotos ou gemas, utilizado como estrutura de propagacao; ................................................................................................LXX - unidade de propagacao in vitro: estruturafisica para a producao de mudas e de outras estruturas de propagacao obtidaspor meio de cultura de tecidos de plantas. .........................................................................................."(NR) CAPITULO I DAS DISPOSICOES PRELIMINARESArt. 4o As pessoas fisicas ou juridicas queexercam as atividades relacionadas a producao e a comercializacao de mudas e deoutras estruturas de propagacao obtidas por meio de cultura de tecidos deplantas, previstas no Sistema Nacional de Sementes e Mudas, ficam obrigadas ainscricao ou credenciamento, conforme o caso, no Registro Nacional de Sementese Mudas - RENASEM. Art. 5o Para a producao e a comercializacao demudas e de outras estruturas de propagacao obtidas por meio de cultura detecidos de plantas, a cultivar, e, quando for o caso, a especie, devera estarinscrita no Registro Nacional de Cultivares - RNC. Art. 6o Para efeito desta Instrucao Normativa,entende-se por: I - aclimatizacao: processo de adaptacaogradual de uma muda ou de outras estruturas de propagacao obtidas por meio decultura de tecidos de plantas, provenientes de um ambiente in vitro para umambiente ex vitro; II - apice caulinar: segmento do apice do caulecomposto pelo meristema apical juntamente com os primordios foliares e folhasem desenvolvimento; III - bulbo: broto folhoso subterraneo comescamas ou tunicas; IV - bulbilho: broto folhoso que compoe obulbo, capaz de destacar-se e enraizar-se, desenvolvendo-se em uma nova planta;V - calo: grupo ou massa de celulas com crescimentodesordenado, as quais podem apresentar certo grau de diferenciacao; VI - cormo: orgao subterraneo de armazenamentode algumas plantas, composto de uma haste vertical, engrossada por tecido dereserva no topo da qual uma gema produz raizes e brotos, semelhante em funcao eestrutura ao rizoma; VII - conjunto de explantes: quantidade de ummesmo tipo de explante, de mesma origem, coletados na mesma data; VIII - cultura de tecidos: metodo de propagacaovegetativa, por meio de tecnicas de excisao, desinfestacao e cultura, em meionutritivo, em condicoes assepticas, de celulas e de tecidos ou orgaos deplantas; IX - embriao somatico: embriao formado a partirde celulas somaticas; X - explante: material utilizado para iniciar oprocesso de producao de mudas ou de outras estruturas de propagacao obtidas pormeio de cultura de tecidos de plantas; XI - ex vitro: condicao de ambiente naoasseptico a qual sao submetidas as mudas e outras estruturas de propagacaoobtidas por meio de cultura de tecidos de plantas; XII - indexacao: teste de identificacao depatogenos, visando a deteccao de plantas sadias no processo de producao demudas ou de outras estruturas de propagacao obtidas por meio de cultura detecidos de plantas; XIII - in vitro: cultivo de celulas, tecidos,orgaos vegetais ou plantas em meio de cultura, em condicoes assepticas econtroladas; XIV