O Plano Nacional de Saneamento, quando for aprovado por completo constituira a base para a lei federal sobre saneamento basico. Ele direciona as acoes para o desenvolvimento do saneamento nos ambitos federais e macro regionais.Como proposta para o desenvolvimento do plano, o texto, foi debatido em 5 seminarios federais, e estara disponivel no site do ministerio das cidades a para consulta publica, sem data prevista.A implantacao do Plano Nacional de Saneamento Basico esta previsto em lei federal, e tem o objetivo de melhorar a oferta de ferramentas para o saneamento no pais.O seu desenvolvimento foi dividido em quatro partes:- pacto pelo saneamento basico - documento que descreve as possiveis acoes- diagnostico com a situacao do saneamento no pais- divulgacao e debate com o publico, que ja foi iniciada- detalhamentos de programas e projetos, que ainda nao foi iniciada., alem do monitoramento.Referencia bibliografica para websites utilizados: Plano Nacional de Saneamento Basico em debate.. Disponivelem: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_content&view=article&id=1641%3Aplano-nacional-de-saneamento-basico-em-debate&lang=pt. Consultado em: 22/09/2011. Panorama do Saneamento Basico no Brasil. Disponivel em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/PlanSaB/PANORAMA. Consultado em: 22/09/2011 Conforme a qualidade que as aguas apresentarem, podera ser definido qual o tipo de uso. Essas definicoes sao propostas por entidades reconhecidas para este fim, como exemplo, a OMS.Praticamente existem os seguintes padroes, sobre a qualidade da agua em corpos d'agua e reuso de efluentes tratados: padrao de lancamento no corpo receptor, padrao de qualidade do corpo receptor e padrao de qualidade para dererminado uso do efluente tratado.A classificacao dos corpos d'agua e condicoes e padroes para o lacamento de efluentes, no Brasil, esta descrita na Resolucao CONAMA 357/05.A resolucao define as aguas em:aguas doces: aguas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ;aguas salobras: aguas com salinidade superior a 0,5 e inferior a 30 ;aguas salinas: aguas com salinidade igual ou superior a 30 ;E classifica as aguas doces da seguinte maneira:"I - classe especial: aguas destinadas:a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfeccao;b) a preservacao do equilibrio natural das comunidades aquaticas; e,c) a preservacao dos ambientes aquaticos em unidades de conservacao de protecao integral.II - classe 1: aguas que podem ser destinadas:a) ao abastecimento para consumo humano, apos tratamento simplificado;b) a protecao das comunidades aquaticas;c) a recreacao de contato primariod) a irrigacao de hortalicas que sao consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentesao solo e que sejam ingeridas cruas sem remocao de pelicula e) a protecao das comunidades aquaticas em Terras IndigenasIII - classe 2: aguas que podem ser destinadas:a) ao abastecimento para consumo humano, apos tratamento convencional;b) a protecao das comunidades aquaticas;c) a recreacao de contato primariod) a irrigacao de hortalicas, plantas frutiferas e de parques, jardins, campos de esporte elazer, com os quais o publico possa vir a ter contato direto; ee) a aquicultura e a atividade de pesca.IV - classe 3: aguas que podem ser destinadas:a) ao abastecimento para consumo humano, apos tratamento convencional ou avancado;b) a irrigacao de culturas arboreas, cerealiferas e forrageiras;c) a pesca amadora;d) a recreacao de contato secundario; ee) a dessedentacao de animais.V - classe 4: aguas que podem ser destinadas:a) a navegacao; eb) a harmonia paisagistica."A resolucao tambem apresenta os limites