de redes enormes que cortam todo o pais e ainda se interligam com o resto do mundo, ou seja, nao da pra pulverizar demais este controle sem corrermos o risco de nao se conseguir fazer uma boa gestao desta;2 - No contexto do item 1, a quem deve ter este controle ? Grandes Corporacoes, se apoderando da redes como patrimonio privado e regendo estas redes sob as leis de mercado ? Ou o Estado, na reativacao de uma grande empresa estatal que assegure o funcionamento destas redes ? Ou ainda um mix, onde o interesse publico seja garantido, havendo leis que ordenem como estas politicas de infraestrutura devem ser governadas, permitindo que grandes empresas possam manter as redes funcionando atraves de contratos de concessao que garantam o interesse publico e um ambiente saudavel e justo para o mercado de se desenvolver ?3 - Quais regras devem ser adotadas, caso se escolha um modelo que garanta o interesse publico do uso destas redes ? Parece uma pergunta simples, mas, envolvem interesses diversos e conflitantes entre os envolvidos, no caso governos, empresas e sociedade civil. Algumas destas regras seriam estas :Reversibilidade dos bens para a Uniaoque forem essenciais para a continuidade dos servicos de telecomunicacoes;Obrigacoes paraatendimento de 95% dos municipios brasileiros com infraestrutura de backbone e backhaul (grandes troncos de fibra optica que cortam o pais adentrando nos municipios)com demanda de link de x Gbps em fibra ou estudo de demanda por municipio (adefinir como sera feito o estudo);Obrigacao decompartilhamento de infraestrutura com governos e outros prestadores de servicos de telecomunicacoes com acordos comerciais isonomicos e justos;Modicidade tarifaria nasvendas de capacidade de rede no atacado;Obrigacao de atendimentona venda de link de atacado com foco no interesse publico (Cidadesdigitais e politicas de banda larga, inclusao digital e afins);Obrigacoes de extensaode backhaul para dentro dos municipios de forma a estreitar as distancias entreos usuarios de atacado e o ponto de presenca (ex.: Backhaul nos distritos e emcidades sede com area ocupada acima de x m2);Obrigacao deconstrucao de infraestrutura atraves de PPPs com a administracao publica; Tabela de referencia com controlede custos para construcao e manutencao de infraestrutura de Telecom.Por fim, depois deste tempo todo de debates, varias reunioes no Ministerio e na Presidencia, abordando o tema, enriquecendo o debate de forma qualificada, evitando atrasos e entreguismos, extraindo posicoes do governo de que iriam respeitar o interesse publico intrinseco destas politicas de infraestrutura de telecomunicacoes, mesmo depois disso tudo, o governo quer definir o novo modelo atraves de uma consulta publica que entrou no ar a menos de 1 mes atras e que terminara agora no dia 23/12/2015. (Vide aqui e aqui)De certo nao e uma atitude que combine com a democracia, pq aparenta que as decisoes ja estao prontas, ao mesmo tempo que a publicidade dada para o tema foi praticamente zero. Tema de tal relevancia deveria estar sendo divulgado em horario nobre nos canais de TV e radio, nas paginas oficiais do governo, nas perfis oficiais nas redes sociais e mais, deveriam fazer audiencias publicas, estimular foruns, ate porque este mesmo tema em sua grande