Fundamental e MedioGarantir acesso,permanencia e aprendizagem gratuita aqueles que nao tiveram na idade propria,oportunidades educacionais. Considerando as caracteristicas de cada educando, seus interesses, seu ritmo, condicoes de vida e trabalho, atraves da construcao de curriculo flexivel com garantia de qualidade pedagogica, assegurando a articulacao entre os saberes vividos e os escolares.TITULO IIIORGANIZACAO CURRICULARCurriculo critico, democratico e transformador para levar ao despertar da consciencia reflexiva sobre a realidade, implicando na interacao entre os sujeitos, atraves de conteudos utilizados como instrumentos fundamentais para a construcao de conceitos a partir dos papeis desempenhados por cada campo do saber.A organizacao curricular, atraves de uma abordagem nao fragmentada do conhecimento, interdisciplinar, possibilitando uma relacao significativa entre o conhecimento e a realidade, envolvendo o educador e os educandos na pratica de construcao do curriculo, determinando uma relacao dialetica entre a realidade local e o contexto mais amplo. Os conteudos selecionados e desenvolvidos passam a ter significacao uma vez que tem a ver com os sujeitos envolvidos.3.1. PLANO DE ESTUDOSOs planos de estudos expressam concretamente a proposta pedagogica da instituicao, elaborada coletivamente envolvendo o corpo docente, discente, a comunidade escolar e aprovados pela entidade mantenedora, atraves da analise da realidade, da revisao e reflexao de suas praticas pedagogicas, dos principios e diretrizes, embasados nos principios legais, politicos, filosoficos e pedagogicos.3.1.2. Plano de TrabalhosOs planos de trabalho, elaborados pelos professores, acompanhados pelo Servico de Orientacao Pedagogica, atendendo ao principio da interdisciplinariedade, mediante selecao, organizacao, analise critica e construcao do conhecimento, atendem ao projeto politico-pedagogico construido pela comunidade escolar, estando mais especificado no Plano de Estudos, dentro da legislacao vigente.3.2. REGIME ESCOLARA instituicao adota: Regime anual para Educacao Infantil;na faixa etaria de 5 anos de idade. Regime seriado anual globalizado para o Ensino Fundamental de 8 anos; com 4 anos de duracao para os anos iniciais na faixa etaria de 7 a 10 anos de idade. Regime seriado anual globalizado para o Ensino Fundamental de 9 anos; com 5 anos de duracao para os anos iniciais na faixa etaria de 6 a 10 anos de idade. Regime seriado anual por disciplina para o Ensino Fundamental de 8 anos; com 4 anos de duracao para os anos finais na faixa etaria de 11 a 14 anos de idade. Regime seriado anual por disciplina para o Ensino Fundamental de 9 anos; com 4 anos de duracao para os anos finais na faixa etaria de 11 a14 anos deidade. A Educacao de Jovens e Adultos, Fundamental e Medio, organiza-se por Totalidades do Conhecimento.Nas totalidades 1 a 9 o ingresso do educando da-se em qualquer epoca do ano, ressalvada a capacidade fisica da escola, seus recursos humanos, numero de alunos por turma e idade, conforme legislacao vigente. A Educacao Especial sem obrigatoriedade de regime seriado, de acordo com sua especificidade, visa sempre a inclusao do educando nas classes regulares, respeitando seu ritmo proprio. O cumprimento dos 200 dias letivos e oitocentas horas anuais.TITULO IVREGIME DE MATRICULAA matricula na escola compreende:a) Admissao de alunos novos.b) Admissao de alunos novos por transferencia.c) Admissao de alunos independentemente de escolarizacao anterior, conforme legislacao em vigor.4.1. ADMISSAO/INGRESSORegula-se pela disponibilidade de