PEDRO VIEIRA ABRAMOVAY O que parecia ser algo apenas utopico pode se tornar real se soubermos aproveitar as inovacoes tecnologicas para a verdadeira reforma politica As pracas espanholas estao lotadas de jovens protestando contra o sistema politico. E claro que o desemprego causado pela crise economica e um fator importante para essa mobilizacao. Mas o grande diferencial e que os jovens nao pedem apenas por mais emprego.Pedem por mais democracia. Pedem para que a politica se transforme a partir da internet.Debater a politica a partir da internet nao tem nada a ver com politicos criando blogs. Mas, seja no Egito, na Espanha ou em Higienopolis, as manifestacoes recentes nos mostram a forca de mobilizacao contida nas redes sociais.O jurista americano Yochai Benkler mostrou ao mundo que a riqueza da rede esta justamente na possibilidade de criar inovacoes coletivamente. Nao e a toa que a principal enciclopedia do mundo e feita a partir de uma construcao colaborativa: a Wikipedia.E chegada a hora de pensarmos em uma wikidemocracia.O Ministerio da Justica, por exemplo, elaborou um projeto de lei para definir direitos dos cidadaos na internet, a partir de uma discussao inteiramente colaborativa, feita na rede.Pela primeira vez pode-se acompanhar os argumentos e negociacoes da confeccao de um projeto de lei de forma publica e transparente, alem de a participacao ter contado com atores que nunca poderiam fazer seus argumentos chegarem ao debate. Essa e uma das possibilidades que uma profunda reforma da politica pode nos apresentar.Para dar inicio a uma transformacao que consiga dar vazao as mobilizacoes politicas presentes nas redes sociais e aproveitar a forca criativa ai existente na elaboracao das politicas publicas ha uma agenda delineada -e sempre aberta a ser reconstruida de forma publica. Essa agenda passa por quatro pontos, descritos a seguir.1 - Amplo acesso a informacoes. Para que os dialogos publicos possam acontecer sem assimetrias e fundamental que as informacoes sob guarda do Estado sejam amplamente publicizadas, de forma a gerar nao so controle sobre acao estatal, mas tambem criar o terreno para que ideias inovadoras aparecam. Para isso, e fundamental a aprovacao do PLC no 41/2010, projeto de lei que obriga o governo a divulgar ativamente seus dados.2 - Acesso ao conhecimento. Nao e possivel construir espaco de debate publico se nao se promover uma revolucao no acesso ao conhecimento; e fundamental debater limites ao direito autoral e as normas de propriedade intelectual.3 - Protecao da privacidade. Em uma epoca em que os dados pessoais podem se tornar publicos com a violencia que vemos hoje, e fundamental uma legislacao moderna sobre protecao a privacidade. Ha hoje um projeto de protecao de dados pessoais que o Ministerio da Justica debate com a sociedade; e fundamental sua aprovacao.4 - Ampliacao dos espacos de construcao colaborativa de politicas publicas. O projeto de lei sobre a internet e um bom exemplo, mas iniciativas assim devem ser multiplicadas. E possivel criar uma cultura de debate publico entre os cidadaos e entre eles e os governos, que possa realmente ser aberto a novas ideias, sendo tambem publico e conectado com a mobilizacao da sociedade