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o dolo eventual na conduta do medico, por cinco votos a dois, confirmando a capitulacao contida na sentenca de pronuncia e no libelo, reconhecendo, ainda a circunstancia agravante do cometimento do crime contra pessoa idosa, nao reconhecendo a causa especial de aumento de pena consistente na acao delituosa contra menores de 14 anos. Os jurados afastaram, ainda, a alegacao de participacao de menor importancia, afirmando, a inexistencia de atenuantes a serem consideradas. Em resumo, reconheceu o conselho de sentenca que o acusado praticou cinco delitos de homicidio simples, com a agravante de um deles ter sido praticado contra pessoa idosa, em relacao a vitima Izabel, ou seja, amoldando-se suas condutas nos tipos penais previstos no artigo 121, caput, c/c artigos 70 e 29, todos do Codigo penal, com registro da circunstancia agravante prevista no artigo 61, inciso II, alinea h, do Codigo Penal, no que tange a vitima Izabel (pessoa idosa).Nesse caso observamos a aplicacao na pratica do artigo 70 do Codigo Penal sendo que houve para o caso em concreto a punicao de um dos reus a condenacao de:Crime praticado contra Julio Cesar foi fixado a pena-base de oito anos de reclusao.Crime praticado contra Adriana Carnauba foi fixado a pena-base de oito anos de reclusao.Crime praticado contra Theodora Carnauba foi fixado a pena base oito anos de reclusao, o agravante nao foi acolhido pelo Conselho de Sentenca.Crime praticado contra Victoria Carnauba foi fixada a pena base oito anos de reclusao, o agravante nao foi acolhido pelo Conselho de Sentenca;Crime praticado contra Izabel Soares foi fixada a pena-base oito anos e sendo reconhecido pelo Conselho de Sentenca a circunstancia agravante prevista no artigo 61, II, alinea h do Codigo Penal acrescentando seis meses.Assim sendo, a pena fixada para um dos delitos mais graves oito anos e seis meses de reclusao e aumentou-a metade (04 anos e tres meses) em razao do numero de delitos praticados, totalizando 12 anos e nove meses de reclusao, tornando-a definitiva nesse patamar. Nesse caso retirado dos autos do processo podemos observar claramente a aplicacao do artigo 70 do Codigo Penal, que se refere a continuidade do crime praticado de homicidio, numa matematica simples a pena-base seria em torno de 40 anos e seis meses, se a vida fosse levada em consideracao pelo legislador brasileiro, mas como o numero de vidas foi esquecido ou nao teria o devido valor pelo legislador nao ha o que fazer o julgador, pois prevalece entao no caso em concreto a aplicacao obvia do dispositivo legal do artigo 70 do Codigo Penal.O referido dispositivo legal, embora tenha a natureza de causa de aumento, na essencia, se mostra benefico para o reu, para afastar os rigores do cumulo material de penas.Sendo imposta conforme o artigo 33 do CP o inicio da pena em regime fechado, mas como o Brasil adota o regime progressivo de pena, ou seja, passado do regime fechado, para o semi-aberto e posteriormente o aberto, embora a pena imposta de 12 anos e nove meses na pratica conforme o artigo 121 caput, nao se trata de crime hediondo ou equiparado, o
o seu entendimento em determinada materia duas, tres vezes em curtissimo espaco de tempo, o que sem duvidas traz a inseguranca juridica vivida na sociedade pelo desconhecimento das leis ou seu descredito pela sua nao realizacao fatica tambem ao Poder Judiciario - a situacao e absolutamente periclitante.O Brasil possui cerca de 181.000 leis em um dos mais anacronicos regimes legais do mundo e infelizmente quase todas inuteis, e no meio desse redemoinho estamos nos brasileiros sendo pacato cidadao e inertes observando o legislativo partidario fazendo propaganda de sua nova lei publicada naquele dia, massageando o ego partidario e conturbando o judiciario e mais uma vez enganando a populacao. Somente na area tributaria, existem nada menos que 809 leis, decretos, portarias e resolucoes em vigor, e de enlouquecer para qualquer empresa ou cidadao que paga seus impostos e taxas em dia.Estas inumeras leis que acabam por sobrecarregar o ordenamento juridico, ao passo que nao raras as vezes sequer se sabe quais estao em vigor e quais nao estao, quais sao especiais e quais sao gerais. Logo, os micros sistemas trazidos pelas modernas leis e que se amoldam diretamente a Constituicao acabam por disputar espaco com infindaveis normas ultrapassadas, o que garante um paradoxal comportamento por parte do Poder Legislativo: ora este acaba por se adiantar a sociedade - cria e recria leis antes mesmo destas serem de efetivo conhecimento do povo, ora simplesmente abandona determinadas materias ao mero acaso, restando as mesmas completamente carentes de regramento e, tudo isso, por um motivo notorio, qual seja, o de sobrepor interesses politico-partidarios em detrimento de interesses nacionais.Como observamos o brasileiro por heranca cultural tem a imensa dificuldade de cumprir leis e o que observamos e alem dessa dificuldade a falta efetiva do cumprimento, pois nao adianta publicar milhares de leis se estas nao serao cumpridas, ou seja, as pessoas nao irao obedece-la simplesmente sao passadas em branco e entram em "morte subita" e embora tenha o objetivo de limitar e instruir ou sancionar algo todo esse trabalho sera simplesmente ignorado pela propria sociedade pela qual a maioria das leis e direcionada, caindo por terra todo o trabalho e servindo tao apenas para engordar ainda mais o nosso ordenamento juridico.Para exemplificar numa rapida explanacao como as leis sao ignoradas a todo o momento por nos, vamos supor um caso simples, uma determinada pessoa dirigi o veiculo da sua residencia ate um bar, como nao tem vaga apropriada essa pessoa entao estaciona o veiculo no ponto de onibus, desembarca atravessa a rua fora da faixa de pedestre, compra um cigarro e o ascende no interior do bar e apos algum tempo como estava quente naquele dia resolve beber algumas cervejas na rua na companhia de amigos que ali tambem estavam e apos algum tempo essa pessoa resolve ir embora e retorna para casa dirigindo o veiculo. Aparentemente nesse caso especifico nao e nada ofensivo essa breve historia, algo que presenciamos quase que a todo o momento no nosso meio social e praticamente faz parte do nosso dia a dia, contudo nao percebemos nas entrelinhas que quase todos
os atos praticados por essa pessoa tratam-se na verdade de infracoes, contravencoes, e crime. Primeiramente: Estacionar em ponto de onibus e uma infracao media, com multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitacao (CNH). Alem disso, o veiculo podera ser guinchado. Segundo: ato de atravessar a rua fora da faixa de pedestres: nesse caso os pedestres tambem estao infringindo o Codigo de Transito Brasileiro (CTB). Segundo a legislacao, a multa e equivalente a 50% do valor da infracao leve e o valor da multa leve e de R$ 53,20, sem desconto, contudo falta regulamentacao para sua aplicacao.Terceiro: Fumar em local fechado de acesso ao publico (bar): LEI No 12.546, de 14 de dezembro de 2011. (ainda falta regulamentacao para a sancao). Atualmente, as legislacoes estaduais de sete estados impedem o fumo em locais fechados, seguindo a norma nacional, enquanto em 19 estados e no Distrito Federal nao ocorre o mesmo - embora a lei federal se imponha a estadual ou municipal.Quarto: Apresentar-se publicamente em estado de embriaguez, de modo que cause escandalo ou ponha em perigo a seguranca propria ou alheia, e uma Contravencao Penal punivel com prisao simples, de quinze dias a tres meses, ou multa (Art. 62 da LCP). De igual modo, servir bebida alcoolica para quem se encontra em estado de embriaguez e Contravencao Penal punivel com prisao simples, de dois meses a um ano, ou multa (Art. 63, II da LCP).Quinto: Ao retornar para a residencia dirigindo o veiculo em via publica, apos ter ingerido bebida alcoolica, crime de transito previsto no artigo 306 preve multa de R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de alcool e de outras drogas. Caso o motorista reincida na infracao dentro do prazo de um ano, a proposta e duplicar o valor, chegando a R$ 3.830,60, alem de determinar a suspensao do direito de dirigir por 12 meses. Penas - detencao, de 6 (seis) meses a 3 (tres) anos, multa e suspensao ou proibicao de se obter a permissao ou a habilitacao para dirigir veiculo automotor.Trata-se na verdade para todos os casos algo que va contra a lei de alguma maneira, no entanto o Brasil tem dimensao continental nao ha a minima possibilidade de o Estado tentar intervir ou agir em todos os casos, e humanamente impossivel colocar uma pessoa vigiando a outra a todo o momento e assim sucessivamente. Sabendo dessa impossibilidade a populacao por sua vez se ve no direito de infringir aparentemente algo ilegal e mesmo assim comete tais atos como se o importante fosse apenas satisfazer a propria vontade e nada mais, tudo praticamente torna-se permissivel e qualquer intervencao por um agente representante do estado que va coibir tal ato torna-se algo diferente do normal; Uma visao distorcida da qual o brasileiro acostumou por natureza a utilizar-se no seu conceito de "legalidade".As leis existem e sao milhares o que falta na realidade nao e mais regulamentacao e sim alem da execucao por parte do estado, embora saibamos que torna-se irrelevante diante das dimensoes do nosso territorio, mas do que isso trata-se de
falta de respeito ao proximo, nocoes de conhecimento de cidadania, disciplina consciente e educacao. O mal da edicao das leis no nosso pais reside no seguinte: nada (ou pouco) se faz para combater as causas do problema. Nao se resolve o problema, sim, ilude-se a populacao com novas medidas simbolicas, que podem ate surtir algum efeito psicologico no principio, mas sao perniciosas a medio e longo prazo, porque as condicoes materiais geradoras do problema vao se agravando a cada dia, sem que medidas concretas para enfrenta-las sejam tomadas.Tornando-se as leis no Brasil algo extremamente voltado tao somente a protecao do Estado e batizando o brasileiro em contraventor e autor de crimes que mesmo involuntariamente mas por imposicao juridica assim o designou, e nessa ma aplicacao do regime legislativo impera-se a bagunca e desordem juridica motivo pelo qual muitas leis caem no esquecimento ou tornam-se inaplicaveis embora vigentes.CAPITULOXVIO DIREITO DO ERROE um vicio no processo de formacao da vontade, em forma de nocao falsa ou imperfeita sobre alguma coisa ou alguma pessoa. Qual o verdadeiro peso de um erro? E pergunto a voce leitor o que seria um erro para voce? E se errar e ou nao um direito? Algo que esta intimamente relacionado ao comportamento humano, afinal todos nos erramos e muito e em varios momentos da vida, erramos desde cedo aprendendo a andar, falar, escrever, enfim somos seres em plena evolucao ate o fim da nossa vida e temos sim o direito de errar assim como temos o dever de assumir a total responsabilidade pelos erros que cometemos, o erro faz parte do aprendizado e da propria evolucao portanto nao estamos isentos desse fenomeno, a resposta prontamente nao estara na pergunta e sim exatamente nas consequencias advindas de uma acao ou omissao de um ato, sendo verdadeiro que uma determinada acao podera sim principalmente no Direito Penal ser tao danosa ao proprio agente que cometeu determinado ato que a punicao podera sim ser suprimida ou simplesmente desnecessaria, ineficaz, como por exemplo o proprio pai que mata acidentalmente o filho a dor que esse pai ira carregar por toda a vida sera a sua propria punicao, a sua clausura e a sua condenacao, sendo que a intervencao do Estado nesse caso especifico e desnecessaria, e essa consequencia esta prevista no proprio Codigo Penal no art. 121 que, na hipotese de homicidio culposo, o juiz podera deixar de aplicar a pena, se as consequencias da infracao atingirem o proprio agente de forma tao grave que a sancao penal se torne desnecessaria". Logico existem casos em que na verdade a negligencia esta relacionada a outros efeitos nao podendo ser alcancado o perdao judicial, como num exemplo o abandono de incapaz como preve no art.133 do Codigo Penal. Abandonar pessoa que esta sob seu cuidado, guarda, vigilancia ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. e punivel com pena de reclusao, de 4 a 12 anos. Se resultar morte da vitima. Ainda sobre o perdao judicial, que somente e admissivel nos crimes culposos, sob outro aspecto diverso encontramos o
infanticidio artigo 123 do Codigo Penal, que consiste no caso da mae matar o proprio filho logo apos o parto ou em alguns dias apos o parto enquanto se encontra no estado puerperal que tambem e um fato biologico bem estabelecido que a parturicao desencadeia numa subita queda nos niveis hormonais e alteracoes bioquimicas no sistema nervoso central o estado puerperal e necessario uma pericia comprovando esse estado (pericia psicologica). A disfuncao ocorreria no eixo Hipotalamo-Hipofise-Ovariano, e promoveria estimulos psiquicos com subsequente alteracao emocional caso a mae nao se encontre neste estado animico, caracteriza-se o homicidio. Segundo entendimento do STF: O perdao judicial e condenatoria a sentenca que concede o perdao, que apenas exclui os efeitos principais, aplicacao das penas e medidas de seguranca, subsistindo as suas consequencias reflexas e secundarias, entre as quais se incluem a responsabilidade pelas custas, o lancamento do nome do reu no rol dos culpados. O perdao judicial constitui causa extintiva de punibilidade a ser decretada pelo juiz na propria sentenca condenatoria. O juiz deve efetivamente condenar o reu, somente deixando de aplicar a sancao penal. Somente se perdoa quem errou. A simples concessao do perdao judicial ja significa que o juiz entendeu existir o delito e para conceder o perdao judicial, deve necessariamente passar por conclusao preliminar: que o reu praticou um fato tipico e ilicito, ficando demonstrada a censurabilidade de sua conduta. Como colocar entao na balanca e medir a dor e o sofrimento do causador de um ato ou omissao? Por uma atitude pensada ou impensada, sempre havera aspectos pertinentes para a caracterizacao delitiva sendo portanto entao o perdao judicial uma excecao a regra. Para ser considerada devera ser levada em consideracao as consequencias emocionais do proprio causador caso haja previsao legal. O erro humano portanto como observamos e previsto no Direito sendo possivel diante de determinado fato alcancar o perdao judicial e nao poderia passar desapercebido afinal o Direito e flexivel diante de inumeras possibilidades e de fato dependera da interpretacao de cada acao, infelizmente temos a conviccao quase plena de que 99% de chance e possivel que uma pessoa seja condenada por um ato e isso e um grave erro popular, afinal vamos imaginar um pote contendo 100 doces sendo que apenas 1 desses doces esta envenenado, mas voce e ninguem sabem qual especificamente esta com o veneno e todos sao iguais, voce em plena consciencia comeria algum desses doces nao sabendo qual e o envenenado? acredito que nao talvez pegaria o pote e o jogaria no lixo, estamos entao diante de 99 doces em bom estado e mesmo assim o jogariamos todos fora, afinal nao sabemos qual esta envenenado e nao desejamos morrer, e temos a consciencia que um veneno e letal e por precaucao tomariamos essa atitude. Entao 99% de chance ou possibilidade nunca e ou sera uma certeza absoluta.Diante de inumeras incertezas estao em carcere: injusticados por um direito que o acusou de culpado mesmo tendo possibilidade de nao ser. Numa forma quase inquisitiva o Estado vem atuando e condenando inocentes em nome da ordem publica e cabe ao
bom advogado observar sempre toda e qualquer possibilidade.De acertos e erros o ser humano vive num tempo de vida relativamente curto, sim a vida e fugaz, e talvez nessa aflicao de curto espaco de constante aprendizado de vida estamos ainda tao distante do que seria a perfeicao estando imerso dentro da nossa necessidade de celeridade dos acontecimentos, sendo mutaveis em sua forma de agir mas antigos nos mesmos erros, ou seja, o novo ja nasce velho, aparentemente saimos das cavernas, conseguimos inumeros avancos tecnologicos, mas a evolucao como ser racional e a mesma de muito tempo atras, somos o proprio veneno, conseguimos destruir o proximo, alimentar um ego de maldade, desrespeitando outros seres tao infinitamente imperfeitos como a nos mesmo. Um dos maiores desafios do homem ao longo do tempo tem sido encontrar alguma maneira de prolongar a vida e talvez ate mesmo se tornar imortal, como a imortalidade e a propria negacao da mortalidade, nao morrer ou nao ser sujeito a morte tem sido objeto de fascinio pela humanidade, pelo menos desde o inicio da Historia. Nao se sabe se a imortalidade fisica humana e uma condicao possivel, pois formas biologicas tem limitacoes inerentes, que podem ou nao ser capazes de serem superadas atraves de intervencoes medicas ou tecnicas. A ausencia de envelhecimento proporcionaria seres humanos a imortalidade biologica, mas nao invulnerabilidade a morte por lesao fisica. Algo que desperta o desejo do homem e que muitos o conhecem como o "Santo Graal" que entre inumeras interpretacoes ao longo da tempo e que consiste basicamente em "poder e vida eterna", e que para muitos seria a propria obtencao da felicidade plena do homem. Afinal o que e a vida se nao uma mera expectativa e nesta busca quase obsessiva enxergamos nossas limitacoes. O poder de viver eternamente e ser superior portanto a qualquer doenca, sabendo da imensa fragilidade do corpo fisico do homem ou pela necessidade infinita de vontade torna o homem prisioneiro do seu proprio tempo, mesmo com todo o avanco tecnologico da medicina dando um relativo aumento na expectativa de vida ainda sim torna-se quase insignificante perante a plena certeza de que um dia a sua vida fisica-biologica tera um fim, esta temporal de vida por inumeros fatores que nao conhecemos ou que buscamos respostas atraves de doutrinas sendo esse um grande ponto de enfoque da religiao, assim como o objeto de especulacao, fantasia e debate. A fuga dessa realidade inevitavel a todos nos tem sido um alivio imediato para a populacao em busca de um equilibrio emocional e talvez um conforto pessoal, equilibrio buscado atraves da religiosidade, da psicologia e do auto conhecimento. Por talvez esquecermos que a vida seguira e todos somos parte de uma mesma materia e ainda nao alcancamos a evolucao de entender que a vida vai alem do corpo fisico, nessa complexidade enxergamos nossa importancia perante o Universo. Wittgenstein, em especial tem uma interpretacao nao teologica da vida eterna, escreve no Tractatus que, "Se nao definirmos a eternidade como infinita duracao temporal, mas intemporalidade, entao a vida eterna pertence aqueles que vivem no presente."
(8). Nessa busca pelo poder se esconde a perversidade humana, atraves do qual o homem ira matar, roubar... Enfim cometer inumeros delitos para conseguir um patrimonio que nao lhe pertence moralmente, mas o qual deseja te-lo a qualquer custo. Nesse interim da propria manutencao e preservacao do homem nasce a ciencia do Direito, como forma de equilibrar as relacoes sociais estabelecendo diretrizes e coercibilidade para uma determinada populacao, necessidade essa especifica do homem para poder conviver em sociedade. Toda e qualquer intervencao externa sem justificativa "moral e/ou legal" no curso natural de expectativa de vida do homem com objetivo de diminuir ou ceifa-la, sendo portanto algo imoral e ofensivo a sociedade, no Estado Democratico de Direito como e vigente no Brasil, torna-se algo a ser repelido ou combatido pela propria sociedade e pelo Estado, essa protecao a vida e claramente observada no texto constitucional, protecao desde a concepcao, direitos e garantias inerentes a todos em vida e alcancando o direito a seus sucessores post mortem. Um dos maiores desafios do Brasil tem sido justamente colocar em pratica essa garantia constitucional a qual constantemente e violada, observado que a populacao espera por demais do Estado, por intervencoes, contudo se esquecem que a manutencao e eficacia do Direito e dever de todos, portanto compete a cada um de nos lutar pela preservacao da vida e equilibrio social, o servidor do Estado nao vai poder esta presente 24 horas ao lado de cada individuo em todo o territorio nacional portanto cabe a cada um preservar as garantias constitucionais. CAPITULOXVIIO DIREITO DE LUTAR PELA FAMILIAE POR AQUELES QUE AMAMOSAqueles que amamos nunca morrem apenas partem antes de nos Quem permanece em vida e ama aqueles que partiram tem o direito de lutar pelo que compreende ser justo e verdadeiro, e construir nao como um ato de vinganca, mas sim como ato de respeito em memoria aos que nao tiveram a oportunidade de defesa e no descanso eterno de acordo com seu entendimento filosofico ou religioso permanece os pactos da sociedade e sobrevivem os direitos como garantia ate mesmo da propria manutencao da sociedade, pois o direito se serve da vontade popular no estado democratico de direito. E interessante notar como as regras sociais e as normas juridicas surgem e se impoem sobre a sociedade,Aprendemos a caminhar com nossos erros e acertos e a responsabilidade e os efeitos decorrentes dos teus atos perpetuam ao longo do tempo.Durante pesquisa e entrevistas com o senhor Geraldo Carnauba verifiquei que o Direito funciona como uma mistura de sentimentos que nos confundi talvez pela longa espera de uma decisao judicial que alcanca a expectativa de um alivio pelo que acredita ser o correto e justo ou talvez pela frustracao de sentir que doi e doi muito a perda da familia que amamos. Torna-se a espera do fechamento de um ciclo, mesmo que ainda permanece esse sentimento de que ainda falta algo, como se ainda nao tivesse sido respondido a pergunta porque. Uma mistura de sentimentos numa angustia permanente onde o alivio seria a decisao que parece nunca chegar ao fim.Seria de