Introducao ao Estudo do Processo: Acaoe Direito de Acao Direitode DefesaContraditorio Direito de ContradizerAmpla defesa - 1) Teorias do Direito de Acao TeoriaImanentista > Dto de acao = Dto material SavignyDireito Imanente ao direitomaterial da parte (O direito de acao esta dentro do direito material, estaimplicito)Para Savigny nao e necessario um Codigo Processual - O processo nao e somente umsuporte (meio) para se chegar a justica, e sim um novo direito que nasce.Dto de acao nao existe, ele e privado, somente entre as partes. Acaocomo Direito AUTONOMOWindscheid/Muther Direito PublicoDto de acao e um dto publico 1-Acao como Direito Autonomo CONCRETOContra parte adversa E Estado(Estado participa em relacao ao dto de acao, porem o dto material continuasomente contra o reu)Concretiza-se com sentenca favoravel ao autorWach/Chiovenda 2-Acao como Direito autonomo ABSTRATODegenkolb/Plosz/CarneluttiInafastabilidade CR, 5o, XXXVContra o Estado EXCLUSIVAMENTE (Odireito de acao e diretamente com o Estado e somente com este)Dto de acao totalmente independentedo dto material. Porem fundamental importancia o suporte pelo dto material poise onde ha a confirmacao da peticao iniciada. TeoriaEcleticaLiebman/BuzaidDireito de Acao (CR, 5o, XXXV) e Direito de Peticao (CR, 5o, XXXIV)Condicoes da Acao e Sentenca de MeritoContra e Estado exclusivamentePROCESSO DECONHECIMENTO: todas possuem uma carga declaratoria.Serve paraestabelecer os fatos e as consequencias juridicas desses fatos.Trinaria: - Declaratoria (MERAMENTE, pois toda acao contem declaracao, entaoesta, meramente declara) Voce quer apenas uma declaracao do juiz sobredeterminada situacao ou circunstancia.No ambitopenal O STF declara extraditar ou nao o individuo, quem executa e oexecutivo. - Constitutivas - Visam criar, extinguir ou modificar relacoesjuridicas; (constituiuma relacao juridica. Ex: acao de reconhecimento de paternidade) - Condenatorias- Visa condenar alguem ao cumprimento de determinadaobrigacao; Mais a vercom pagar. Decorre de um cometimento de algum ato ilitico.Quinaria: - Mandamentais- Servem para que se consiga um mandado judicial paraque alguem cumpra determinada ordem; ex: mandado de seguranca, lei, 12026.Tem mais aver com fazer. Mandando a fazer algo de acordo com o pedido da parte. - Executivas lato sensu nao se confunde com o processo deexecucao. Permite que voce obtenha algo do que se quer enquanto o processo estaem andamento, ou seja, uma parte do que se quer e conseguida antes dafinalizacao do processo.Ex:nunciacao de obra nova (obra que te prejudica) Aquestao nao e do objeto. Permite medidas da execucao ja no processo deconhecimento enquanto o processo esta tramitando. TUTELA DEURGENCIAAntecipacaodos efeitos da tutela (art. 273) = executivas lato sensuO PEDIDO E OMESMO. O juiz Nao pode dar medidas definitivas, poise sumaria, tendo que ser reversivel.Explicito no 2 Fumus boni iuris (fumaca do bomdireito) Periculum (Perigo)PROCESSO CAUTELARO PEDIDO EUMA MEDIDA PREVENTIVA DIFERENTE DA PROPOSTA INICIALMENTTEProcessoAcessorio que serve para garantir a utilidade de um outro processo que eprincipal (de conhecimento ou execucao). Possui os mesmos quesitos da tutela deurgencia.1. Preparatoria- ex: processosacessorios que iniciam-se antes do principal, porem tem-se que iniciar oprincipal em seguida ao termino do prazo estipulado pela lei (30 dias, apos apreparatoria, entra-se com a acao principal), e nao pelo juiz; (Art. 180, Lei18.206)2. Incidental- durante o processoprincipal, inicia-se a acessoria.3. Inonimadas tipicas- tipificadas(nominadas que tem nome) no codigo Atipicas- Ojuiz possui o poder geral de cautela o juiz