Por Dioclecio Luz em 25/1/2011O novo ministro das Comunicacoes, Paulo Bernardo, declarou que esta disposto a colaborar com as radios comunitarias (RCs), criando uma secretaria especial para tratar do assunto. A proposta e certamente bem-vinda. E se soma a nossa esperanca de que ele nao faca como os seus antecessores, que enrolaram, prometeram e nada fizeram pelas RCs.Reconhecamos, porem, que, em alguns casos, a enrolacao se deu com o apoio de "entidades da sociedade civil". Por exemplo, durante a I Conferencia Nacional de Comunicacao (Confecom), realizada em 2009, a Associacao Brasileira de Radiodifusao Comunitaria (Abraco) divulgou um pretenso "acordo" assinado com representantes do governo Lula, com possiveis conquistas para as RCs. Na verdade foi um grande blefe, uma fraude, desmascarada aqui mesmo no Observatorio (ver "Um acordo ou um blefe?"). Essa mesma Abraco teria (ela nunca desmentiu isso) sido cumplice do governo no envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) no 4573/08, que criminaliza mais ainda a operacao de radios comunitarias sem concessao e descarta a anistia aos que foram punidos por operar radios sem autorizacao.Mas, vamos considerar que estamos inaugurando um novo tempo e que o ministro Paulo Bernardo tenha chegado com boas intencoes e disposto a fazer algo pelas radios comunitarias. E possivel, Paulo Bernardo tem uma historia politica decente. Diante disso, trazemos algumas sugestoes ao novo ministro das Comunicacoes no que se refere as radios comunitarias.Relacoes promiscuas com padres e pastoresEis o que o ministro pode fazer:1. Mudar urgentemente o primeiro e segundo escalao do Ministerio. Esse grupo tem demonstrado um comprometimento historico com as grandes redes e ira boicotar todo avanco que o ministro propuser nessa area.2. Revisar os processos das quase 4 mil radios outorgadas. Nossa estimativa e de que somente 10% do que foi outorgado e radio comunitaria de verdade. Considere-se que o Minicom esta ciente dessa irregularidade; pior, ele e cumplice do que esta acontecendo.3. Estabelecer norma que permita a cassacao das outorgas das radios pseudo-comunitarias, por receberem as concessoes de forma espuria, ilegal, imoral. Cito como exemplo: a "radio comunitaria" da igreja catolica em Copacabana (RJ), Rua Hilario Gomes, 36; a "radio comunitaria" da Casa da Bencao, em Taguatinga (DF); a "radio comunitaria" Paullus FM, no municipio de Diamante (PB). Essas igrejas deveriam ter vergonha por se apossar de forma ilegal! de bens publicos. Existem centenas de radios assim. O vergonhoso e que o Minicom seja cumplice dessa ilegalidade e a Anatel seja omissa diante desses casos.4. Promover inquerito administrativo para apurar e punir os envolvidos na outorga de RCs as igrejas e politicos, resultado de interferencias politicas e religiosas dentro do Minicom. Tornar publico o resultado desses inqueritos, revelando os nomes dos servidores publicos que mantiveram essas relacoes promiscuas com padres e pastores para outorgar RCs. Sobre o assunto ler o estudo publicado neste Observatorio, de autoria de Venicio A. Lima e Cristiano Lopes, intitulado"Coronelismo eletronico de novo tipo (1999-2004): as autorizacoes de emissoras como moeda de barganha politica".Moedas de troca na bodega da politica5. Elaborar um novo Decreto regulamentando a Lei 9.612/98, das radios comunitarias. O Decreto em vigor, no