interessados poderao dirimir quaisquer duvidas por meio do Telefone (62) 3218 1361, Conselho Escolar do Centro de Educacao de Jovens e Adultos.15. FOROA presente Chamada Publica e regulada pelas leis brasileiras, sendo exclusivamente competente o Foro da Comarca de Goiania, Capital do Estado de Goias, para conhecer e julgar quaisquer questoes dela decorrentes, excluido qualquer outro.ANEXO I RELACAO DAS ESCOLAS DO ESTADOANEXO II RELACAO DE GENEROS (ESTIMATIVA DE CONSUMO) - IDENTIFICACAO E CLASSIFICACAO DOS PRODUTOSANEXO III- MODELO DE PROJETO DE VENDA CONFORME ANEXO V DA RESOLUCAO No 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO_______________________________________________________Presidente do Conselho Professora Vercilena de Sousa Ribeiroda Unidade Escolar Centro de Educacao de Jovens e AdultosSECRETARIA DA EDUCACAO ANEXO I - RELACAO DAS ESCOLAS DO ESTADO ANEXO II RELACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (ESTIMATIVA DE CONSUMO) - IDENTIFICACAO E CLASSIFICACAO DOS PRODUTOSESPECIFICACOES TECNICAS DOS ALIMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTACAO ESCOLARDe acordo com a Legislacao brasileira para Rotulagem Geral de Alimentos e Bebidas Embalados, (RDC 259/02 ANVISA/MS) as informacoes abaixo sao obrigatorias nas embalagens de alimentos: Denominacao de venda do alimento; Lista de ingredientes; Conteudos liquidos Identificacao do lote; Prazo de validade; Instrucoes sobre o preparo e uso do alimento, quando necessario; Registro no orgao competente; Informacao nutricional; Os produtos alimenticios a base de farinha de trigo, aveia, cevada e centeio devem constar tambem a informacao: Contem gluten.Obs. A declaracao do prazo de validade nao e exigida para: Frutas e hortalicas frescas; Vinagre; Acucar; Sal.Os produtos de origem animal devem ter o carimbo dos Servicos de inspecao obrigatorios, podendo ser Federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM). Os materiais para embalagem devem ser atoxicos nao representando uma ameaca a seguranca e adequacao do alimento, sob as condicoes especificas de armazenamento e uso, conforme os regulamentos tecnicos especificos, com o objetivo de preservar os Padroes de Identificacao e qualidade do produto.Orgaos responsaveis pela legislacao de alimentos:ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria)MAPA (Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento)INMETRO (Instituto de Metrologia)1 HORTIFRUTIGRANJEIROSOs produtos de origem vegetal (frutas, legumes e verduras) sao definidos como alimentos pereciveis, pois nao se conservam por longo periodo de tempo. Desta forma, as caracteristicas desses produtos devem ser consideradas tais como: de 1a qualidade, in natura, tamanho e coloracao uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atoxico e intacto. O peso e as quantidades sao definidos pela escola. Variedades e outras caracteristicas estao descritas abaixo: ALIMENTOS UNIDADE VARIEDADESAbacaxi Kg/Un Havai ou perolaBanana Kg Madura; nanica, maca, prata, da terraLaranja Kg PeraMaca Kg Fuji ou gala, nacionalMamao Kg FormosaMelancia Kg Peso entre 6 a 10 KgAbobora Kg Madura; moranga, cabotia, paulistaAlface Mc LisaCouve Kg ManteigaMilho Kg VerdePimentao Kg VerdeRepolho Kg VerdeTomate Kg Para salada extra A, ou caquiVagem Kg Mandioca Kg Salsa Mc Cebolinha Mc Cebola Kg Branca ou roxaCenoura Kg Chuchu Kg Alho Kg Branco ou roxo, sem restia, bulbo inteiricoBeterraba Kg Especial tipo ABatata Kg DoceBatata Kg InglesaLimao Kg TaitiInhame Kg Ovo Dz De galinha, branco ou de cor, classe A, casca limpa, sem manchas ou deformacoes2 GENEROS ALIMENTICIOSCOLORAU (colorif) produto