UNIDADE ACADEMICA DE DIREITOPROFESSOR: MS. JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCARDISCIPLINA: DIREITO CIVIL SEMESTRE LETIVO: 2009.2 ALUNO(A) __________________________________ALUNO(A) __________________________________ Teste para o II estagio. NOTA: ___________________COLOQUE: 1 QUANDO VERDADEIRO; 2 QUANDO FALSO; e 3 QUANDO VERDADEIRO E FALSO(___) Impossibilidade de execucao sem culpa do devedorTanto pode ocorrer a impossibilidade fisica ou material, como a impossibilidade juridica.Temos a impossibilidade sem culpa do devedor quando ocorre o caso fortuito ou de forca maior.(___) Ocorrendo a prescricao o devedor ja nao pode ser compelido a adimplir, transformando-se a obrigacao juridica em obrigacao natural. (___) A remissao concedida a um dos co-devedores extingue a divida na parte a ele correspondente; assim, ainda reservando o credor a solidariedade contra os outros, lhes pode cobrar o debito sem deducao da parte remitida.(___) Requisitos da impossibilidade: 1- Superveniencia do fato irresistivel; 2- Inevitabilidade do evento; 3- Ausencia de culpa da parte do devedor. (__) Extincao da obrigacao sem adimplemento:1- Impossibilidade de execucao sem culpa do devedor;2- Advento do Termo ou da condicao; 3- Da prescricao;4- Da anulacao; 5- Da nulidade.(___) A confusao ocorre quando uma pessoa figura nos dois lados de uma mesma relacao obrigacional, isto e, credora e devedora.(__) Extincao da obrigacao sem pagamento:1- Novacao. 2- Compensacao. 3- Confusao. 4- Remissao. 5- Transacao. 6- Compromisso.(___) Compromisso e o acordo bilateral, em que as partes interessadas, submetem suas controversias juridicas a decisao de arbitros, comprometendo-se a acata-la, subtraindo a demanda da jurisdicao da justica comum; pode ser judicial ou extrajudicial; (___) Remissao das dividas e a liberacao graciosa do devedor pelo credor, que abre mao de seus direitos creditorios, com o escopo de extinguir a obrigacao, mediante o consentimento expresso ou tacito do devedor. Elementos constitutivos da transacao:a) Acordo de vontade entre os interessados;b) Iminencia ou existencia de litigio ou de duvida sobre os direitos das partes, suscetiveis de serem desfeitos; c) Intencao de por termo a res dubia ou litigiosa; d) Unilateralidade de concessoes; (___) Pagamento e o cumprimento voluntario da obrigacao, tal qual pactuado (quando resulta de negocio juridico) ou tal como imposto (quando resulta da lei ou das decisoes judiciais).(___) Transacao e uma composicao amigavel entre os interessados sobre seus direitos, em que cada qual abre mao de parte de suas pretensoes, cessando as discordias. (___) A entrega do objeto empenhado prova tanto a renuncia a garantia quanto ao credito.(___) Quando a obrigacao esta sujeita a termo final ou a condicao suspensiva, ocorrendo o evento previsto, resolve-se a obrigacao.(___) Uma obrigacao e passivel de ser objeto de anulacao ou nulidade, casos em que pode deixar de ser adimplida, porem, as partes, querendo, podem sanar o defeito, validando a obrigacao.(__) Sao pagamentos especiais: 1- Pagamento por consignacao. 2- Pagamento com sub-rogacao. 3- Imputacao do pagamento. 4- Dacao em pagamento.(___) A confusao podera ser total (ou propria), se se realizar com relacao a toda divida ou credito; ou parcial (ou impropria), se se efetivar apenas em relacao a uma parte do debito ou credito.(___) Impossibilidade e dificuldade. Pode ocorrer uma dificuldade que torne a prestacao extremamente onerosa, desequilibrando o estado existente a epoca do contrato. Neste caso, admite-se pedido de