A menos de 15 dias para a maior festa popular do Brasil, o Carnaval, 18 municipios do Interior ja encaminharam processo licitatorio prevendo recursos para festividades. Desse total, 13 cidades destinaram verba especificamente para a folia de momo e 11 deles tem decretos de emergencia financeira e administrativa e/ou por questao da seca, mas, mesmo assim, planejam a realizacao de eventos carnavalescos.O Tribunal de Contas dos Municipios (TCM) vai analisar os gastos com o Carnaval. "Os municipios que decidirem custear eventos com recursos publicos, principalmente aqueles que decretaram emergencia, precisam demonstrar que nao havera comprometimento do equilibrio financeiro, sob pena de serem prejudicados na analise de suas contas", disse o presidente do TCM, Domingos Filho.Equipes de fiscalizacao do TCM ja estao visitando as cidades do Interior que decretaram emergencia financeira e administrativa e que vao promover Carnaval. Ha um mes, o orgao comecou a orientar os prefeitos sobre os gastos com festas carnavalescas. Foram encaminhados oficios a todas as Prefeituras.Dentre as orientacoes do TCM, estao a prioridade que o gestor deve dar ao pagamento de pessoal, Saude, Educacao e servicos publicos essenciais; equilibrio financeiro, pagamento de debitos previdenciarios, e observancia de normas de licitacao e dos contratos publicos.O orgao recomenda cautela nas despesas com a festa. Na manha de ontem, fiscais estiveram em Varzea Alegre e conversaram com o prefeito Ze Helder. O gestor explicou que a festa e tradicional na cidade e que nao havera gastos publicos. "O municipio nao tera despesa. A licitacao e do espaco de realizacao do Carnaval, e a empresa vencedora vai arcar com todas as despesas, de som, seguranca, contratacao de artistas, alem de pagar ao Municipio mais de dez mil reais", explicou. "Havera movimentacao financeira no comercio local". A festa sera popular e o empresario pretende arrecadar recursos com a venda de camarotes, bebidas e patrocinadores.Dos 13 municipios que ate o momento realizaram licitacoes especificas para o Carnaval, quatro tem decretos de emergencia administrativa e financeira: Jaguaruana, Quixada, Ubajara e Varzea Alegre. Fortim chegou a baixar decreto, mas foi revogado. Nao ha informacao sobre Camocim, Cascavel e Ipu.Outras cinco cidades encaminharam processo de licitacao, mas com previsoes para festividades de um modo geral: Amontada, Aracati, Barroquinha, Itarema e Jaguaribara. A maioria das cidades que encaminhou processo de licitacao para as festividades esta sob decreto de emergencia por causa da seca. Nao ha informacao sobre Itaicaba, Itarema, Sao Benedito e Ubajara.EquilibrioO assessor especial da Associacao dos Municipios do Ceara (Aprece), Expedito Jose do Nascimento, esclareceu que a instituicao orienta os gestores a observar as contas publicas, o equilibrio entre as receitas e despesas, manter os pagamentos em dia. "Se a festa e tradicional, a gente entende que pode ser realizada, em parceria com iniciativa privada. E preciso usar o bom senso em momento de seca continua, crise financeira e de municipios com decretos motivados por estiagem e caos financeiro".Para ele, os gestores que cometerem exagero serao criticados e alvo de fiscalizacao pelo TCM e do Ministerio Publico do Estado do Ceara (MPCE). O vice-presidente da Aprece, Nilson Diniz, reforcou que a orientacao e de prudencia. "Os