Vitaliano MattioliO tema que nos dispomos a enfrentar e central na doutrina social da Igreja, e de uma enorme atualidade. Para entender com profundidade essa questao, creio que seja util, antes de tudo, apresentar esquematicamente o Magisterio exposto no Compendio da doutrina social da Igreja, aos desafios que apresentam hoje algumas correntes culturais contemporaneas.Os direitos humanos chegaram com o cristianismo. Deve-se pensar que o mesmo Platao dividiu o sociedade em classes e Aristoteles defendeu a escravidaoA Igreja, desde o inicio, buscou agir em defesa dos Direitos Humanos. O seu pensamento, todavia, foi sendo estruturado atraves dos seculos.Os Padres da Igreja e os primeiros Teologos contribuiram muito. Analisando os seus escritos pode-se ja elaborar um Compendio dessa doutrina, que, ao longo dos seculos, foi se completando.Na Idade Media consolidou-se a doutrina do Jus Gentium, que depois encontrou aplicacao apos a descoberta do Novo Mundo e foi estruturado por Francisco de Vitoria. Um momento forte foi a disputa em Valladolid (Espanha) no ano 1551 entre o dominicano Bartolomeo de Las Casas e o doutor Luis de Sepulveda. Vinceu o pensamento de Las Casas e o resultado foi o reconhecimento da personalidade dos Indios.Apos as transformacoes sociais do seculo XIX, Leao XIII evidenciou a exigencia apresentando de forma sistematica a Doutrina Social da Igreja, envolvendo os Direitos Humanos, na Enciclica Rerum novarum (1891).Os Papas seguintes escreveram outras Enciclicas e deram muitas contribuicoes em diversas ocasioes: Pio XI, Quadragesimo Anno (1931); Joao XXIII: Mater et Magistra (1961); Paulo VI: Populorum Progressio (1967) e Octogesima Adveniens (1971); Joao Paolo II: Laborem Exercens (1981), Sollecitudo Rei Socialis (1987), Centesimus Annus (1991).Toda essa doutrina foi reunida e sistematizada no Compendio da doutrina social da Igreja, publicado pelo Conselho Pontificio Justica e Paz no ano 2004.Examinaremos agora apenas alguns pontos mais relevantes.1. Direitos humanos e democracia no Compendio da doutrina social da IgrejaO Compendio dedica todo o capitulo III a pessoa humana e aos seus direitos. Apos ter tracado as caracteristicas mais importantes da pessoa enquanto imago Dei unidade, abertura a transcendencia, unicidade e irrepetibilidade, liberdade, igualdade e sociabilidade -, o Compendio enfrenta a questao dos direitos humanos, iniciando pela perspectiva do seu fundamento: a raiz dos direitos do homem deve ser buscada na dignidade que pertence a todo ser humano. Esse fundamento natural e colhido e compreendido pela razao, embora pareca mais solido se, a luz sobrenatural, se considere que a dignidade humana, apos ter sido doada por Deus e ter sido profundamente ferida pelo pecado, foi assumida e resgatada por Jesus Cristo atraves da sua encarnacao, morte e ressurreicao (n. 153).Sendo a dignidade da pessoa humana o seu fundamento, e claro que a fonte ultima dos direitos humanos nao se situa na mera vontade dos seres humanos, na realidade do Estado, nos poderes publicos, mas no proprio homem e em Deus seu Criador (ibidem).Segundo o Compendio, esses direitos sao universais (estao presentes em todo o ser humano sem excecao alguma de lugar, tempo ou sujeito); inviolaveis (porque inerentes a dignidade da pessoa); inalienaveis (privar uma pessoa desses direitos seria violentar a sua propria natureza). Os direitos humanos sao