seu processo de capitalizacao. E constituido pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituicoes financeiras autorizadas e tem o objetivo de canalizar recursos dos agentes compradores para agentes vendedores. O mercado de capitais abrange, ainda, as negociacoes com direitos e recibos de subscricao de valores mobiliarios, certificados de depositos de acoes e demais derivativos autorizados a negociacao (MELLAGI FILHO, 2007).De acordo com Assaf Neto (2005), o Mercado Financeiro e um conjunto de instituicoes financeiras e nao financeiras, e instrumentos financeiros sao compostos pelo Mercado Monetario de Credito, Cambial e de Capitais que tem como finalidade a transferencia de recursos monetarios de unidades economicas que obtiveram lucros para unidades economicas que nao obtiveram.Ja para Mellagi Filho (2007), o mercado financeiro apresenta como principais objetivos a identificacao das acoes do governo e do setor privado usadas para superar obstaculos ao desenvolvimento e a funcionalidade do mercado de capital brasileiro, criar condicoes proporcionais a sua eficiencia, promover adequado grau de coordenacao entre acoes publicas e privadas, bem como mobilizar todos os segmentos da sociedade em favor do desenvolvimento desse mercado.1.1 - O surgimento do Mercado de CapitaisO surgimento do mercado de capitais ocorreu quando o mercado de credito deixou de atender as necessidades da atividade produtiva, no sentido de garantir um fluxo de recursos nas condicoes adequadas em termos de prazos, custos e exigibilidades. Desse modo, seu surgimento foi fundamentado em dois principios (PINHEIRO, 2007):Contribuir para o desenvolvimento economico, atuando como propulsor de capitais para os investimentos e estimulo a formacao da poupanca privada.Permitir e orientar a estruturacao de sociedades independentes, baseada na economia de mercado, com a participacao coletiva de forma ampla na riqueza e nos resultados da economia.O sistema de distribuicao e prestacao de servicos do mercado de capitais brasileiro e composto por bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituicoes financeiras autorizadas. Existem tambem as empresas de liquidacao e custodia de valores, o que demanda alto grau de sofisticacao operacional. Todos os negocios em bolsas de valores sao realizados por meio das sociedades corretoras. As comissoes praticadas sao estabelecidas de forma competitiva e todos os negocios sao executados em nome do cliente final (CAVALCANTE, 2005).Pode-se subdividir o mercado de capitais em dois grandes segmentos: em um, as acoes sao negociadas na Bovespa, enquanto que no outro, a negociacao e realizada no mercado de balcao organizado, denominado SOMA (PINHEIRO, 2007).O segmento nao institucionalizado, chamado mercado de balcao, e aquele que nao esta sujeito a regulamentacao e controle das autoridades. A negociacao e feita de forma direta entre empresa e investidor, sem a participacao de instituicoes financeiras.As negociacoes no segmento institucionalizado, Bovespa, sao controladas pelos orgaos responsaveis pela regulamentacao de mercado. O sistema de regulacao do mercado de capitais brasileiro e formado por quatro principais organismos: o Conselho Monetario Nacional (CMN), a Comissao Tecnica da Moeda e do Credito (COMOC), o Banco Central do Brasil (BCB) e a Comissao de Valores Mobiliarios (CVM). Cada um desempenha uma ou mais funcoes de normatizacao, regulamentacao, fiscalizacao e assessoria relativa as atividades do sistema distribuidor de titulos e valores mobiliarios. Exercem igualmente papel relevante as entidades