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que os resultados alcancados nao satisfazem as necessidades da sociedade, apontando com destemor e coragem as brechas, armadilhas e desvirtuamentos juridicos, que conduzem os advogados, juizes e afins na direcao oposta de seus misteres tao importantes atingimento da justica.Tal posicionamento deve se iniciar nos bancos escolares (academicos), onde nos quatro primeiros semestres, ou dois primeiros anos, seria trabalhado a base, como antropologia, psicologia, sociologia, educacao civica, portugues, raciocinio logico, etica, moral, conhecimentos gerais. No terceiro ano materias intermediarias como artigos de lei, direito civil, processo civil, trabalhista, previdenciario, constitucional, mas de forma introdutoria, apenas para que os alunos adquirissem nocoes e nos dois ultimos anos materias aplicadas, onde as nocoes (principais artigos de lei) seriam alvo de criticas construtivas, obrigando os academicos a raciocinarem, buscarem entendimento pessoal e externar seus pontos de vista, em um autentico debate juridico, com fechamento do curso apresentando estudos setoriais sobre temas juridicos escolhidos, cujos insumos seriam obtidos nos tribunais, mas nao somente na assistencia as audiencias, e sim analise do desempenho do cartorio, dos juizes, sentencas, elaborando um raio-x do judiciario como um todo que seria utilizado pelo Conselho Nacional de Justica para aperfeicoamento do sistema.Sob tal situacao, o judiciario ficaria sob vigilancia de milhares de academicos, obrigando-os a prestar um servico adequado e eficiente pelos riscos que atitudes inadequadas representariam para suas carreiras positiva ou negativamente.Fica aqui o recado vamos lutar pela justica, mas primeiro pela educacao qualitativa, pois lutar sem saber utilizar as armas representa derrota iminente, e a sociedade esta cansada de perder...
justica, luta pelo direito.O juiz que julga com sentimento do justo divorciado da realidade social, em confronto com o sentimento de parcela importante da sociedade (dominantes) por certo e portador de desvio mental (vive fora da realidade) e a solucao teorica para tal tem como local outro ramo do saber: a psiquiatria ou psicanalise.ACAO PROPOSTADevemos atuar dentro do sistema positivado, mas utilizando as contradicoes, ambiguidades e lacunas do direito numa otica democratizante, via interpretacao qualificada mas diferenciada, das possibilidades, usar avanco das lutas populares e democratizar mais os efeitos da norma atraves de critica constante.Como assim? Simples: iniciar pelo querer o resultado para so depois procurar o principio que justifique uma genese de toda interpretacao judicial.SOCIEDADE, JUSTICA SOCIAL, LEI E DIREITOOra, a sociedade brasileira vive sintomas de uma crise. Basta olharmos para os diversos setores, cujos sintomas podem ser percebidos na saude, na educacao, no transporte, no aumento da violencia, no crescimento da economia informal e do numero de desempregados, nas precarias condicoes de vida de grande parte da populacao, no alto percentual de concentracao de renda na mao de uma minoria privilegiada, nas noticias de corrupcao, no descredito das instituicoes. Neste quadro, as desigualdades sociais afloram e se acentua cada vez mais o abismo entre ricos e pobres.JUSTICA SOCIAL E ACESSOPorque se a justica consiste em dar a cada um aquilo que e seu, de-se ao pobre a pobreza, ao miseravel a miseria, ao desgracado a desgraca, que e isso o que e deles. Nem era senao por isso que ao escravo se dava escravidao, que era o seu no sistema de producao em que aquela formula se criou (Mangabeira Unger)E obvio que diante de uma sociedade com graves problemas e profundas desigualdades economicas, a justica, ideal etico do ordenamento juridico e da vida em sociedade ganha mais do que nunca conotacao social.O alternativismo, nas palavras do Desembargador Amilton Bueno de Carvalho, consiste na utopica vida digna para todos, na busca por uma sociedade radicalmente democratica.Apesar de enfrentarem problemas no STF, os adeptos do direito Alternativo tem conseguido memoraveis mudancas normativas atraves da jurisprudencia que ja sao seguidas em todo o pais, a exemplo da declaracao de inconstitucionalidade do interrogatorio criminal sem a presenca do defensor do acusado, bem como da proibicao da prisao do devedor fiduciario. Sentenca notavel tambem foi a do juiz Henrique Roenick, que decidiu que seria injusto despejar uma inquilina viuva com filho doente mental de 28 anos. Obviamente o caminho e longo e o movimento anda a passos de tartaruga, mas a consciencia que se forma em torno dessa nova forma de ver e interpretar o direito na perspectiva da finalidade social torna-se de suma importancia na reformulacao da teoria da ciencia juridica.
mais possuem que esperanca e um vazio interior por saber que seus filhos nada mais serao que parte de um rebanho humano que e abatido e criado para servir aos interesses destes feudos.Ai esta a responsabilidade dos mestres, iniciar a revolucao silenciosa dos anonimos, fundar uma casta de material humano qualitativo para lutar, brigar pela justica, pelo que e certo, digno e moral, extirpando da sociedade estes sanguessugas e seus feudos. Logo, ensinar a pensar, a entender e nao a decorar. Que se abstenham de entrar em uma sala e se limitar a ler artigo tal do codigo tal e dar seu significado; a lei tal protege quanto a isso; o tema x e tutelado pela Carta Magna. Pombas, parem de enganar os academicos, os pos-graduandos, mestrandos. Digam e leiam sobre as leis, mas facam seus alunos terem condicao de entender que aquilo tudo nada mais e que fachada facam seus alunos criarem o senso critico e revolta contra as injusticas, motivem, sejam dignos de sua missao e dever em educar e nao de simplesmente repassar, pois isso e sofrivel, uma macula ao papel de educador.Bom, imaginemos agora um grande sistema, toda uma estrutura operacional que funciona de acordo com os interesses de poucos e ditam as regras para todos (sociedade).Este sistema ao ditar tais regras mantem a imobilidade social, a reserva de mercado, restringe oportunidades de ascensao, protege interesses de grupos economicos e politicos, manipula os fatos, filtrando o que deve ser divulgado pela midia.Ha todo um complexo desencadeamento de situacoes tao absurdas de injusticas, desrespeito, quebra de valores e impunidade que aviltam aqueles que possuem a sensibilidade de visualizar este quadro, mas se quedam inertes por medo, temor, pois a morte sempre ronda a quem se interpoe entre um objeto de desejo e o interessado, se e que me entendem.Tudo acontece rapido e quando menos se espera, seja via perseguicao economica ou politica gerando a ruina e destruicao da dignidade da pessoa, ou ainda um acidente de carro, assalto seguido de morte, aqueles em que o ladrao nada leva, ou intoxicacao alimentar por ingerir algo contaminado (veneno por exemplo) e talvez por erro medico ao ministrar medicamento equivocado. Quantas possibilidades...Deixando estas elucubracoes de mentes, certamente perturbadas, diriam alguns cidadaos dignos e honrados que gostam de calar vozes que se levantam, voltemos a advocacia e como reverter este quadro de horrores juridico.O que leva aos advogados serem tao limitados e despreparados? Diria simplesmente que a ausencia de capacidade de pensar. E de quem seria a culpa? Do grande sistema. Explico como.Imagine voce paciente e tambem desequilibrado leitor desta obra, que sumira dos pontos de vendas nao por falta de estoque devido a venda absurda e sim por recolhimento a pedido de alguem (quem viver vera), um mero academico em Direito, buscando aprender o bom Direito, as leis, a jurisprudencia e doutrina, com boa-vontade e boa-fe, sentado dia apos dia, semana apos semana em cadeiras, dentro de salas ao ouvir professores narrando e vociferando temas de lugar comum (??).Explico: alusao a lei tal, artigo tal; que Chiovenda disse isso, Calamandrei aquilo, que
esse e o direito chancelado pela Carta Magna, que deve ter cuidado com os ditames da lei tal que colide com os da outra lei e por ai vai. Quer coisa mais chata e desprovida de bom senso? E assim que se ensina Direito? Claro que nao. Assim se ensina a ser mero decorador de leis, decoreba de opinioes de terceiros, deturpa a mente, fecha as perspectivas do entendimento do funcionamento e da dinamica dos fatos e atos juridicos. O academico tem de ser ensinado a PENSAR, CRIAR, COMPREENDER, DESENVOLVER. Deve-se incentivar o raciocinio, a construcao ideologica de cada individuo perante a lei e a partir desta premissa, conduzi-lo a realizar uma critica para avaliar os pros e contras, transformando-o em um profissional impar, que atuara conforme sua capacidade intelectual e dom, ou seja, sera realmente um advogado em exercicio e nao um diplomado mediocre que nem sabe escrever ou desenvolver um raciocinio logico basico, um mero usuario de recorta-cola de pecas juridicas e da maxima reporto-me aos autos do processo quando indagado pelo Juiz a se pronunciar, autentica caricatura de profissional que deveria exercer tao nobre mister.Agora, tal mudanca pedagogica deve partir de cada professor, cada mestre ou doutor, pois de nada adianta ser o cara, aquele doutrinador renomado se nao possuir capacidade de transformar as pessoas, lapidar pedra bruta em pedra preciosa, incentivar a evolucao dos academicos e profissionais no sentido de realizar e nao somente executar.Chega de aulas enfadonhas, de trabalhos em grupo ou exercicios em sala baseados em metodos ultrapassados, pois tal sistematica adota o principio do finge que eu ensino que voce finge que aprende, pague o que se deva pagar e pegue o diploma no final do curso. Isso e falencia do ensino superior, e enganar ambas as partes: ao aluno que nada aprende e pensa que aprendeu e a instituicao que nada ensinou e cre que ensinou. Tudo besteira...Vamos mudar o sistema, adotar a acao positiva e pro-ativa, ensinar o aluno a pensar, entender, mostrar a diferenca entre realidade e a virtualidade dos fatos e atos juridicos, a sociedade nao quer engomadinhos empertigados que se auto-proclamam doutores, mas que nada entendem de vida, dos problemas da comunidade, das mazelas sociais, de pessoas. O advogado lida com pessoas, sempre pessoas que possuem anseios, sentimentos, falhas, traumas, toda uma gama de fatores que nao se ensina nas faculdades, a sociedade quer operadores de direito que efetivamente lutem por justica, pela moral, pela etica, pela moralidade, pela equidade, que sejam destemidos, corajosos e batam firme em tudo que prejudique o atendimento aos direitos dos cidadaos e da nacao.Ora, se o governo nao cumpre a Carta Magna, se o Estado nao atende aos ditames da lei, se o sistema oprime o menos abastados, que se faca a coisa certa, mostre o que e certo e o que e errado, posicione-se, seja um pilar da justica efetiva e real, nao se deixe esmorecer pelas pressoes de grupos que sugam a seiva vital das pessoas e se locupletam com a miseria alheia.O advogado nao e um mero instrumento ou parte do
judiciario, e mais, e livre, nao possui dever ou rabo preso, nao vive a custa da maquina estatal, possui independencia e poder postulatorio, devendo, portanto, assumir seu munus publico e mostrar a quem quer que seja a existencia de profissionais que exercem sua profissao em prol da justica e para a mesma, enfrentando as oposicoes, revolucionando, edificando e construindo uma nova era social, a era dos anonimos, dos excluidos, dos pobres, dos injusticados, dos perseguidos, dos enganados, dos explorados, dos desesperancados, etc., pois sao estes que precisam de socorro, de auxilio e saciamento de sede de justica.Construir e dificil, destruir e facil. Conhecemos pessoas que querem muito, visam lucro, desejam encontrar formulas e meios de vencer pelo menor esforco e praticam atos deploraveis para atingir tais objetivos, podemos denomina-las a escoria da sociedade.Sao aqueles que se escondem atras de titulos, de poder, de status, de mentiras, de farsas para extrair o que puderem dos incautos. E aquele advogado que monta escritorio, mas nao possui carteira da OAB, aquele serventuario que faz favores processuais para determinadas pessoas por amizade ou interesses, aquele juiz que esquece seu juramento, se corrompe e prolata sentenca negando um evidente direito da parte. Nao seja a escoria, nao charfunde na lama, nao se venda, seja reto, mantenha seu carater, seja honesto, cumpra com suas obrigacoes de forma digna e transparente, mostre para estes vampiros o quanto sao mediocres, putedros, pois nada pior para quem anda pelos caminhos da perdicao que alguem mostrando seus erros, apontando suas falhas e evidenciando a podridao.Estas almas perdidas geralmente se envergonham, se escondem, vociferam e ameacam por puro pavor da destruicao de suas falsas imagens pessoais, como demonios em roupagem angelical, que caem ao primeiro toque de, digamos, bondade..."
dialogos privados, quando executada com total desconhecimento de um dos seus participes, apresenta-se eivada de absoluta desvalia, especialmente quando o orgao da acusacao penal postula, com base nela, a prolacao de um decreto condenatorio".Tal narrativa acima faz parte de peca de defesa preliminar em um caso criminal. Pasmem que a Delegacia aceitou uma prova ilicita para indiciar o suposto acusado, o Ministerio Publico ofereceu denuncia baseado em tal gravacao clandestina, dois juizes aceitaram tal prova, sendo um do juizado especial criminal e outro da vara criminal para qual foi enviado o processo, demonstrando total despreparo, negligencia e impericia de profissionais que possuem missao de proteger e tutelar os interesses da sociedade e da justica.A cada dia presencio nos tribunais um desrespeito aos cidadaos, as leis e ao bom senso. Sao sentencas, despachos e atos tao grotescos que poe em xeque a credibilidade do sistema judicial e demonstra a existencia de caminhos tortuosos e desvirtuados do que se aprende nas universidades e doutrina.Nao identifico nenhuma voz que se levante e critique tais assombracoes juridicas, aceitando-as com passividade estranha. Comeco a sentir nauseas e um odor nada agradavel que me faz crer que alguma coisa esta putrefada e o cadaver exposto e ignorado...Que Deus nos guarde...
destas escolas formadoras de profissionais qualificados sao rapidamente absorvidos pelas empresas. Se falarem entao que sao da comunidade e que estudaram nessas escolas, ai que sao admitidos de imediato. Tem muito aluno de escola particular invejando e querendo estudar na escola publica. Eu mesmo conheco muitas pessoas que conseguiram emprego facil, pois as exigencias nem sao muitas como ingles fluente e preferencia por uma segunda lingua, total dominio de informatica, experiencia minima de cinco anos e ate 30 anos. Acho que e maldade desses ai que ficam dizendo mentiras da dificuldade do povo conseguir um emprego digno com salario para viver.Por falar em salario, ja viu o poder de compra do salario-minimo? Que recuperacao fantastica. Eu mesmo conheco muitas pessoas que estao satisfeitas com seus minimos. Falam que conseguem se alimentar muito bem, pagar suas moradias, passear, se vestir. Orgulho-me de andar pelas ruas e presenciar aquela parcela enorme de pessoas bem vestidas, cultas, felizes com seu modo de viver, tudo custeado pelo salario-minimo. Tem ate gente comprando carro novo...Por falar em carro novo, nossa frota esta que e uma beleza, nao? Tambem e tao facil comprar um carro que qualquer um que tenha nome limpo, referencias bancarias, comprovante de renda sai dirigindo das agencias. Olha que faz fila. Tem ate distribuicao de senha.Ca entre nos, falando em senha, ja viu como melhorou o atendimento ao publico em geral com uma nova lei que saiu ai? Esta uma beleza. Todo mundo e atendido rapido e resolve seus problemas. Nao tem mais demora nos bancos, nas lotericas, nas filas dos mercados.Ihhh, agora que da ate arrepio no final da espinha. Fico feliz quando vou ao mercado e vejo aquela gente toda feliz enchendo os carrinhos: e carne de primeira, muito leite, iogurte, queijo, frutas. Todos rindo e satisfeitos com os precos baixos dos produtos. Tem muita gente ruim dizendo que cinco quilos de arroz custa o equivalente a 1,5% do salario-minimo. Que o quilo da carne de primeira custa 2,4% do minimo. Quanta maldade. Qualquer um sabe que este povo bem remunerado come muitissimo bem.Ca entre nos, tudo isso e possivel porque os poderes executivo, legislativo e judiciario cumprem a risca as leis sociais. Por exemplo, olha que justica maravilhosa: se dou um tapa em alguem, xingo e ameaco de morte, respondo processo no juizado especial criminal e no maximo pago umas cestas-basicas. Se reicindir poderei ser beneficiado pela suspensao condicional do processo. Agora, se roubo ou furto um Rolex de um pobre abastado, posso ser condenado a quatro anos de prisao. Como as leis sao justas. Privilegia os bens materiais em detrimento da condicao humana.Vamos encerrando a conversa porque cansei de tanta baboseira, por acreditar na justica, por acreditar nos principios gerais do direito e na real vontade da administracao publica em exercer seu papel de forma equilibrada e condizente com as garantias constitucionais.
de indenizacoes altas, sob o principio do desestimulo, que fariam as mesmas reverem o aviltamento do lucro e, deixar de indenizar os lesados de forma justa, abandonando o jargao do "enriquecimento sem causa" (sic), nunca poderemos erguer nossas cabecas, pois alem de inexistir seguranca, saude, educacao, cultura, habitacao, dignidade humana, somaremos a este elenco a injustica, pois pacificacao social e harmonia, na atual situacao do judiciario, e, por analogia, acreditar em duendes, papai noel e fadas encantadas, afinal todos pertencem ao mesmo mundo, o da fantasia... Estas palavras sao expressas de forma corajosa por quem ainda acredita nos principios e valores edificantes que devem erigir uma sociedade justa, equanime, menos discriminatoria, afinal o destemor aliado a metas e objetivos construtivos sempre foram sinonimo de norte para alcancar o sucesso. Publicado em 11 de setembro de 2006 - Jornal Jurid
apos deixarem seus postos no governo. Onde estariam os fiscais desta valsa de derramamento de dinheiro? Quem se opos ate com a propria vida em prol de salvaguardar o interesse do povo brasileiro? Ninguem. E a valsa continua, a midia expoe os escandalos, pessoas sao acusadas, faz-se muito barulho, posa-se para flashes, vende-se jornal e revistas como nunca, audiencia televisiva cresce ate um novo escandalo para alimentar este circulo vicioso. Mas ninguem e punido exemplarmente, ninguem vai preso. Sera que existe, como diz um brocardo popular, tanto rabo preso por ai? Que coisa feia este Estado Democratico de Direito.Ninguem apura, ninguem possui coragem de agir com rigor e punir quem quer que seja, prefere-se varrer a sujeira para debaixo do tapete e deixar o tempo passar para no apagar dos flashes curtir a vida de sultao no pais dos miseraveis de salario minimo de fome, dos auxilios paternalistas que viciam pela inercia de buscar melhor qualidade de vida, das discriminacoes de raca e credo das cotas universitarias (inconstitucionais) que desigualam os cidadaos, criando uma preferencia a uma etnia inexistente neste Brasil miscigenado, inclusive bem definido pelo presidente em exercicio que propagou ao mundo serem os louros de olhos azuis os culpados da crise financeira, demonstrando que nosso pais nao possui este tipo de gente inescrupulosa e gananciosa, que suga a seiva vital das populacoes para engordar suas contas bancarias...Qual nossa identidade? Quem somos? Para onde vamos? O caos se instalou em nossas vidas e como um cancer consome a cada dia nao so nossas possibilidades de ascensao social, fulmina instantaneamente os sonhos de viver dignamente, de ter saude, boa educacao, moradia com minimo de conforto, seguranca.Enviemos nossas tropas para garantir a democracia e liberdade dos povos estrangeiros, mas deixemos nossos filhos, pais, amigos morrerem por toda sorte de flagelo social, seja por balas perdidas ou assaltos, ou por falta de medicos, remedios e assepsia hospitalar ou ainda da forma mais covarde, pela lenta e gradual morte pelo definhamento de alimentacao deficiente e falta de latrina.Emprestemos alguns bilhoes para o FMI, afinal nossos aposentados e pensionistas, que deram toda uma existencia jovial para este pais, estao recebendo aumentos substanciais anualmente que garantem a manutencao de sua qualidade de vida.Apontem um bastiao. Quem assume a posicao? Alguem se oferece? Ministerio Publico? OAB? AMB? Vamos, a sociedade aguarda, exige e anseia por moralidade, etica, respeito e justica. O silencio e perturbador. Palavras e palavras sejam proferidas ou escritas, nada mais exercem sobre a consciencia da brava gente brasileira, mas soam como sonoros avisos de alerta naqueles que se locupletam no sistema fetido, putrido e deploravel da corrupcao, que logo correm para calar as vozes e apagar as letras daqueles que desejem iluminar e dar lenitivo aos coracoes amargurados do povo. Serei mais um a ser calado? O tempo dira...
Depois de enfrentar problemas (ainda nao resolvidos) no meu computador e perceber que sem ele eu DEFINITIVAMENTE nao vivo, tentarei voltar a postar por aqui com a frequencia de antes. Agradeco (muito^^) aqueles que sentiram falta das atualizacoes. =)Este texto foi quase todo escrito sem nenhum espacamento, propositalmente.07:15 da manha.Apos o despertador do seu celular tocar incessantes vezes, voce acorda, meio indisposto, uma vez que, mesmo sabendo que iria inverter seu horario de trabalho neste dia, ficou mexendo no computador ate tarde na noite anterior e teve pouco mais de quatro horas de sono.Troca de roupa ainda com os olhos meio fechados, e, ao abrir a janela do quarto, percebe o sol brilhando intensamente la fora. E.. sera mais um dia bonito, quente e abafado, e voce detesta dias quentes e abafados (dias bonitos voce ainda nao detesta).Como acordou um pouco mais tarde que o previsto, nao vai dar tempo de tomar cafe... mas da tempo de passar o olho no Twitter antes de sair de casa, ah, isso da."Ta de boa, eu tomo cafe no Centro".. com esse pensamento, voce sai de casa.Sai, e agora sente na pele como o sol ja esta forte, logo da manha. E a musiquinha do despertador do seu celular ainda esta martelando na sua cabeca.08:15 da manha.O onibus, pontualmente atrasado, passa no ponto e voce da a sorte de achar um lugar pra sentar, porem, quando percebe que este lugar e do lado do onibus onde bate o sol forte, ja comeca a acreditar no azar. A musiquinha do celular que ronda sua mente da lugar as conversas das pessoas do coletivo, conversas estas que, via de regra, sempre estao em volume alto. A viagem parece nao terminar.... por fim, termina. Termina na estacao do metro, onde mais uma viagem te aguarda. De subito, bate a fome, so que voce se tranquiliza ao saber que vai tomar cafe da manha ao chegar ao Centro. Na esperanca de que seu pai, que te acompanha, pague sua passagem, voce se ve pagando a sua passagem e a dele tambem, algo inesperado, mas a pressa de entrar no veiculo toma conta do seu ser e te impede de "curtir" a surpresa. O metro, meio de transporte rapido e moderno, comeca a deslizar pelos trilhos como uma tartaruga sob efeito de calmantes, e isso era a coisa que voce mais queria que acontecesse, no seu trajeto pro trabalho. Como se nao bastasse a lentidao do metro, o mesmo insiste em parar diversas vezes fora das estacoes, dobrando o tempo da viagem. Nesta hora, voce comeca a se arrepender de nao ter tomado o outro onibus, que, apesar de enfrentar o classico engarrafamento das manhas de Belo Horizonte, pelo menos iria direto ao Centro.09:15 da manha.A porta do metro se abre e voce sai trombando no mar de gente que surge na sua frente, correndo mais do que suas pernas aguentam pra tentar vencer o atraso que, se antes era culpa exclusivamente sua por ter acordado um pouco mais tarde, agora e culpa tambem do metro com as engrenagens enferrujadas.