IMPOSTOS EM ESPECIE.IMPOSTOS FEDERAISa) IR - Renda e o fruto da relacaocapital- trabalho, assim salarios, bem como juros e alugueis, bem como osdemais acrescimos patrimoniais como premios de loteria. Sobre doacoes e herancas nao incide o IR,pois ha um imposto estadual especifico que e o ITCMD. Ja sobre indenizacao pordano patrimonial e por dano moral nao incide o IR, assim como nao incide sobreferias e licenca premio nao gozada por necessidade do servico e plano dedemissao voluntario. O IR atende aos criterios da progressividade (aliquotas maiores parabase calculos maiores), generalidade (alcanca a todas as pessoas) euniversidade (alcanca tudo que tem conceito de renda e provento). Seu fato geradore a disponibilidade economica ou juridica da renda ou do provendo. Abase de calculo e o montante real (receitas menos despesas), presumido ouarbitrado (qndo nao e possivel alferir o real)b) IPI Impostos sobre Produtosindustrializados -Deve ser seletivo, devendo suas aliquotas serem pequenaspara produtos essencias a spbrevivencia humana e maiores para produtossuperfluos como perfumes e bem elevadas para produtos nocivos a saude comobebidas e cigarros. Deve ser nao cumulativo, compensando-se o valor devido emcada etapa com o cobrado nas etapas anteriores, independentemente das etapas deproducao e das aliquotas intermediarias, a carga tributaria tem que ser a mesmasobre o produto final. As exportacoes sao imunes ao IPI, assim naexportacao de um automovel a montadora tem direito a recuperar o IPI pagoquando adquiriu as pecas para montar o automovel. Os fatores geradores do IPIsao: Na importacao a entrega da mercadoria, nas operacoes internas e a data dasaida do estabelecimento considerado contribuinte e na arrematacao em hastapublica de mercadoria apreendida.c) II Imposto de Importacao Seu fatogerador e a entrada no pais de mercadoria estrangeira, o criterio espacial e delocais alfandegarios, o temporal e a data da declaracao da importacao e suabase de calculo e definida em razao da aliquota. Para aliquota especifica e ovalor da unidade adotada em lei, para aliquotas sobre o valor e o preco damercadoria numa operacao de compra e venda em condicao de livre concorrenciad) IE Imposto de exportacao Seu fatogerador e a saida do territorio nacional de mercadoria produzida aqui ouimportada a titulo definitivo. Tem aspectos similares aos do II.e) IOF Imposto sobre operacao de credito decambio e seguro e relativas a valores e titulos mobiliarios -Mais conhecidocomo imposto sobre operacoes financeiras, contribuinte pode ser qualquer daspartes da operacao, ou seja, pode ser quem toma ou recebe emprestimos, porexemplo. f) ITR Imposto territorial rural Esseimposto nao e predial, assim sua base de calculo e o valor fundiario, e o valorda terra nua, que corresponde ao valor de toda propriedade menos aquilo que foiagregado pelo homem. O fato gerador e a propriedade de territorio rural. Deveser progressivo e ter suas aliquotas fixadas de formas a desestimular amanutencao da propriedade improdutiva. As pequenas propriedades exploradas peloproprietario que nao possua outro imovel sao imunes. Os municipios podem optarnos termos da lei federal por assumir a funcao de arrecadar e fiscalizar oimposto e nesse caso fica com 100% da renda do ITR, mas nao pode promoverqualquer desoneracao, continuando a Uniao com a competencia tributaria.IMPOSTOSESTADUAISa) ICMS Imposto sobre operacao