juiz dispensara a testemunha, ou Ihe tomara o depoimento, observando o disposto no art. 405, 4o. 2o A testemunha pode requerer ao juiz que a escuse de depor, alegando os motivos de que trata o art. 406; ouvidas as partes, o juiz decidira de plano.Art. 415. Ao inicio da inquiricao, a testemunha prestara o compromisso de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado.Paragrafo unico. O juiz advertira a testemunha que incorre em sancao penal quem faz a afirmacao falsa, cala ou oculta a verdade.Art. 416. O juiz interrogara a testemunha sobre os fatos articulados, cabendo, primeiro a parte, que a arrolou, e depois a parte contraria, formular perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento. 1o As partes devem tratar as testemunhas com urbanidade, nao Ihes fazendo perguntas ou consideracoes impertinentes, capciosas ou vexatorias. 2o As perguntas que o juiz indeferir serao obrigatoriamente transcritas no termo, se a parte o requerer. Art. 417. O depoimento, datilografado ou registrado por taquigrafia, estenotipia ou outro metodo idoneo de documentacao, sera assinado pelo juiz, pelo depoente e pelos procuradores, facultando-se as partes a sua gravacao. 1o O depoimento sera passado para a versao datilografica quando houver recurso da sentenca ou noutros casos, quando o juiz o determinar, de oficio ou a requerimento da parte. 2o Tratando-se de processo eletronico, observar-se-a o disposto nos 2o e 3o do art. 169 desta Lei. Art. 418. O juiz pode ordenar, de oficio ou a requerimento da parte:I - a inquiricao de testemunhas referidas nas declaracoes da parte ou das testemunhas;II - a acareacao de duas ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, sobre fato determinado, que possa influir na decisao da causa, divergirem as suas declaracoes.Art. 419. A testemunha pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento a audiencia, devendo a parte paga-la logo que arbitrada, ou deposita-la em cartorio dentro de 3 (tres) dias.Paragrafo unico. O depoimento prestado em juizo e considerado servico publico. A testemunha, quando sujeita ao regime da legislacao trabalhista, nao sofre, por comparecer a audiencia, perda de salario nem desconto no tempo de servico.1. FinalidadeProvar, por alguem, determinado fato litigioso quando a lei nao prescrever outra forma. Testemunha presencial, referencial ou referida.2. Cabimento (400)Art. 400. A prova testemunhal e sempre admissivel, nao dispondo a lei de modo diverso. O juiz indeferira a inquiricao de testemunhas sobre fatos:I - ja provados por documento ou confissao da parte;II - que so por documento ou por exame pericial puderem ser provados.a. Se o fato estiver provado por documento, ou pericia, ou nao puder ser provado por documento, ou por pericia nos negocios:i. Exclusivamente testemunhal para valor < 10 SM (401):1. so quanto a existencia do contrato ou 2. quanto aos efeitos;ii. Qualquer valor se:1. Comeco de prova escrita daquele que se pretende atingir (402, I)2. Impossivel (moral, materialmente) obter a prova escrita (402, II);Art. 402. Qualquer que seja o valor do contrato, e admissivel a prova testemunhal, quando:I - houver comeco de prova por escrito, reputando-se tal o documento emanado da parte contra quem se