responderam as tentativas de contato feitas TRIBUNA DO NORTE ontem.Dunas foram loteadas e vendidasAo longo dos ultimos quarenta anos, a faixa litoranea das dunas de Jenipabu, que tambem estao dentro da Area de Preservacao Ambiental, passaram por um processo de ocupacao irregular e venda de lotes sem documentos regulatorios. Muitas familias vindas dos interiores proximos a Natal acabaram construindo casas de ate tres andares, desde a base ao topo da duna, sem nenhuma acao dos orgaos de defesa do Meio Ambiente. Na ultima decada, porem, a fiscalizacao foi intensificada e algumas construcoes, demolidas. Os processos para desocupacao do entorno da APA de Jenipabu se estendem por mais de dez anos. No dia 20 de julho de 2007, a juiza de Direito da Comarca de Extremoz, Ana Karina de Carvalho, estipulou medidas que deveriam ser cumpridas pelo Idema, Cosern e pelo Servico Autonomo de Aguas e Esgotos (SAAE) de Extremoz. Ao Idema e ao Estado ficou determinado que "no desempenho de seu poder de policia, realize fiscalizacao diuturna, ostensiva e ininterrupta em toda a APA de Jenipabu; evite novas construcoes ou edificacoes; realize demolicoes de construcoes novas, consideradas como tais aquelas realizadas apos o dia 18.05.1995, data da publicacao no diario oficial do Decreto Estadual 12.620, cujo art. 5o, considera a APA como area non aedificandi; alem de permitir a entrada de somente 350 veiculos por dia na APA...", relatava o documento. Ha quatro anos, o Idema ficou impossibilitado de conceder licencas ambientais a qualquer atividade, construcao ou instalacao na APA. Em julho deste ano, retomou o cadastramento das residencias erguidas na area, o que gerou expectativas entre os moradores. "Nao sabemos qual sera nosso destino", lamentava Manoel Francisco, morador de uma casa erguida no meio da duna principal de Jenipabu ha quase 40 anos. A expectativa e de que o estudo do Idema esteja concluido em janeiro do proximo ano. A decisao acerca do destino das moradias, cabera a Justica.Mineradora acredita em renovacaoPortando a publicacao da Resolucao Normativa no 26/2010 de 06 de dezembro do ano passado, alem das licencas ambientais vencida e vigente, o gerente administrativo da mineradora acredita que tanto o Idema quanto o Departamento Nacional de Producao Mineral (DNPM), deverao retificar as licencas. "Estamos regulares junto ao DNPM ate dezembro. A publicacao da nossa autorizacao so foi feita em dezembro do ano passado. Ja o Idema, devera rever a area que exploramos e refazer a licenca com o tamanho correto da jazida. Estes orgaos devem ter mais responsabilidade", destacou o empresario.Rafael Correia Oliveira afirma que a empresa esta regular com o DNPMEm contrapartida, o superintendente regional do DNPM, Roger Miranda, afirmou que o orgao federal nao errou ao afirmar que a situacao cadastral da empresa de mineracao esta irregular. "Nos levamos em consideracao um conjunto de licencas ambientais e da propria prefeitura do municipio no qual o empreendimento esta instalado. Neste caso, a Prefeitura de Extremoz estipulou que a J C de Oliveira Mineracao poderia extrair minerio do solo do municipio a partir do dia 6 de outubro do ano passado. Como nossa licenca tem validade de um ano,