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as instancias partidarias e os partidos coligados, quando houver. 12. Nepotismo O mandatario petista nao podera nomear ou designar para cargos, empregos ou funcoes de confianca de direcao, chefia e assessoramento, que compoem os quadros de pessoal do Executivo e Casas Legislativas, o conjuge, companheiro ou parente, consanguineo ou afim, ate o segundo grau ou por adocao, inclusive, dos respectivos titulares da prerrogativa de nomeacao ou de designacao, inclusive por delegacao de competencia, ou de agente publico que esteja diretamente subordinado a esses titulares. Excetua-se desta obrigacao o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou emprego permanente no quadro de pessoal do respectivo orgao ou entidade, desde que observada compatibilidade entre o nivel de formacao e qualificacao do servidor com a funcao, emprego ou cargo de confianca a ser exercido, vedado o exercicio de cargo, emprego ou funcao de confianca subordinado a conjuge, companheiro ou parente, consanguineo ou afim, ate o segundo grau civil. Excetua-se tambem a relacao de parentesco que venha a se constituir apos a nomeacao ou investidura no cargo, emprego ou funcao de confianca. Esta obrigacao aplica-se aos cargos, empregos e funcoes de confianca dos poderes Executivo e Legislativo, assim como das entidades da administracao indireta, inclusive empresas estatais e sociedades de economia mista e quaisquer pessoas juridicas que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores publicos. 13. Outros compromissos As Bancadas Parlamentares, os Diretorios e os Encontros poderao adotar resolucoes para aperfeicoar a concepcao petista e partidaria dos mandatos eletivos majoritarios ou proporcionais, desde que nao estejam em contradicao com o Estatuto, as Resolucoes Nacionais e este Compromisso, submetendo-as ao referendo das instancias superiores. As presentes normas deverao ser observadas obrigatoriamente a partir da campanha eleitoral por todos os candidatos, candidatas, parlamentares e membros do Executivo eleitos pelo Partido. O(a) candidato(a) compromete-se, ainda, a cumprir as demais resolucoes aprovadas pelo Diretorio Nacional relativas as eleicoes 2008. Quando houver comprovado descumprimento de qualquer uma das clausulas do presente "Compromisso Partidario do Candidato Petista", assegurado o pleno direito de defesa a parte acusada, o(a) candidato(a) sera passivel de punicao, que podera ir da simples advertencia ate o desligamento do Partido com renuncia obrigatoria ao mandato, nos termos previstos no Estatuto do PT. Declaro que estou de acordo com esse compromisso, bem como com o conteudo estabelecido no Programa e no Estatuto e nas demais normas e resolucoes do Partido, tanto em relacao a campanha quanto em relacao ao exercicio do mandato. Nome do (a) Candidato (a) a Prefeito (a) Local: Data: ___________________________________________________________________ Assinatura do Candidato Atencao: Assinar em tres vias o Compromisso Partidario do Candidato Petista uma via deve ficar no Diretorio Municipal uma via com o Candidato uma via deve ser encaminhada para o Diretorio Estadual do PT Para.
Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas e os do Ministerio Publico (exceto os membros do Ministerio Publico que tenham optado pelo regime de garantias e vantagens instituido antes da Constituicao. Federal de 1988) e que estao dispensados de cumprir o prazo de um ano de filiacao partidaria, devendo satisfazer tal condicao de elegibilidade ate seis meses antes da eleicao, para o cargo de vereador e ate 4 meses antes do pleito para o cargo de prefeito. - Os diretores de orgaos estaduais ou sociedades de assistencia aos Municipios. Prefeito que e presidente de associacao de municipios, pessoa juridica de direito privado, que recebe contribuicoes nao obrigatorias de municipios associados de um mesmo estado, para concorrer a reeleicao, deve desincompatibilizar-se definitivamente da funcao no prazo de quatro meses (Resolucao 21.772/04). Afastamento nao definitivo: - Os que tiverem competencia ou interesse, direto, indireto ou eventual, no lancamento, arrecadacao ou fiscalizacao de impostos, taxas e contribuicoes de carater obrigatorio, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades. - Os que hajam exercido cargo ou funcao de direcao, administracao ou representacao em pessoa juridica ou em empresa que mantenha contrato de execucao de obras, de prestacao de servicos, ou de fornecimento de bens com orgao do poder publico ou sob seu controle, salvo no caso de contrato que obedeca a clausulas uniformes. - Chefe da Delegacia de Policia Rodoviaria Federal. Ao lado da Policia Federal, da Policia Ferroviaria Federal, das Policias Civis, das Policias Militares e do Corpo de Bombeiros, a Policia Rodoviaria Federal foi incluida pela Constituicao no rol dos orgaos responsaveis pela seguranca publica. Seus integrantes exercem funcao policial, estando sujeitos ao prazo de desincompatibilizacao. (Acordao 14.358, de 25/02/97) - Autoridades policiais civis ou militares com exercicio no municipio devem se afastar do cargo (4 meses pra Prefeito ou vice e 6 meses para Vereador). - O conselheiro tutelar do municipio deve desincompatibilizar-se (6 meses para vereador e 4 par Prefeito ou Vice -Acordao n.o 16.878/00) Tambem necessario o afastamento do Conselho Tutelar previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente. OBS: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, previsto na Lei n.o 8.069/90, art. 88, II, nao ha necessidade de afastamento (Resolucao n.o 14.265/94). - Conselho Municipal de Saude. Desincompatibilizacao. Necessidade nos tres meses antes do pleito (Acordao n. 22.493/04). - Assessor especial de Ministro. Afastamento tres meses para ambos os cargos (Resolucao n.o 20.172/98). - Medico do SUS e do INSS. Afastamento tres meses para ambos os cargos (Resolucoes n.o 21.143/03 e 20.611/00). - Funcionario do Banco do Brasil. Afastamento tres meses para ambos os cargos (Resolucao n;o 16.595/00). Marco de 2008 Assessoria Juridica do DN/PT SORG NACIONAL
O PT e o Brasil 1 - Conjuntura Politica Passados cinco anos do exitoso governo democratico e popular do presidente Lula, as oposicoes, que sofreram uma importante derrota politica e ideologica nas eleicoes de 2006, tentaram, com relativo sucesso, retomar a iniciativa, reintroduzindo a agenda derrotada no ultimo pleito nacional. Alem da importante perda de recursos para a saude, para o PAC e para outras areas estrategicas do governo, ficou evidente a forte ofensiva que tentou mobilizar a sociedade com grande apoio de parte da midia em torno da agenda neoliberal: menos impostos, menor presenca do Estado, corte de gastos publicos. Pretendeu-se, como consequencia, inviabilizar o governo Lula e sua agenda de mudancas. Para se ter ideia do montante da perda representada pelo fim da CPMF, rejeitada pelo Senado Federal, serao R$ 120 bilhoes a menos no orcamento da Uniao ate 2010, recursos previamente destinados as areas da saude, previdencia e assistencia social. Sem um projeto global capaz de aglutinar o apoio da populacao, a oposicao procura abordar temas que lhes possam trazer dividendos eleitorais imediatos e acumular pontos para as disputas de 2008 e 2010. O que nos interessa, contudo, e o que devemos fazer diante dessa nova conjuntura. Ha duas hipoteses. A primeira seria reconhecer a forca da direita e fazer as concessoes que ela exige para reabrir o dialogo. Em resumo, tratar-se-ia de cortar gastos do Executivo na proporcao da receita perdida e, assim, manter os canais abertos no plano parlamentar. O outro caminho e considerar que, embora dispondo de poder de veto para mudancas constitucionais no Senado, a direita esta isolada na sociedade. Nesse caso, caberia politizar o debate e combater a ofensiva de dezembro em outros foruns que nao so o do Parlamento. Apostar na mobilizacao da sociedade para modificar a propria situacao parlamentar. Pelo menos dois aspectos da conjuntura apontam positivamente para as condicoes de se dar um passo a esquerda. O bom desempenho da economia ajudou, nos ultimos meses do ano, a criar um ambiente de esperanca, mesmo nas regioes em que se encontram os nucleos duros da direita e da oposicao, de Sao Paulo para o Sul. Em segundo lugar, uma decisao irresponsavel como a de ameacar toda a saude publica do pais provoca o repudio intuitivo da populacao, ainda que implique diminuicao da carga fiscal. Desse modo, as condicoes sao favoraveis para uma contra-ofensiva na sociedade. Nesse sentido, e fundamental manter e aprofundar as opcoes de politica economica que visam alcancar altos niveis de crescimento com distribuicao de renda. Para isso, e imprescindivel retomar a politica de reducao da taxa de juros e ate mesmo avaliar a possibilidade de reducao do superavit primario, ao mesmo tempo em que e necessario manter e aprofundar as politicas sociais. Frente ao fim da CPMF, derrota infringida pela direita aos direitos do povo a saude e ao bem-estar, devemos assegurar que nenhum corte ocorra nas politicas sociais, nos investimentos do PAC e na necessaria adequacao do Estado a novos, mais qualificados e mais universalizados servicos publicos. Nesse quadro, os instrumentos de politica economica devem se adequar a
PT e um jornal nacional que espelhe a diversidade da vida partidaria, entre outras tarefas. Tambem aqui a participacao dos membros do DN e essencial ao sucesso do projeto. A Conferencia Nacional de Comunicacao do PT, deliberada pelo 3o Congresso e prevista para abril de 2008, deve ser precedida de amplo debate nos municipios e estados. Outra deliberacao do 3o Congresso diz respeito a Escola Nacional de Formacao. Construcao essencial ao nosso projeto partidario, a Escola buscara dar um carater institucional e permanente ao processo de reflexao e formacao internas. A Secretaria Nacional de Formacao e a Fundacao Perseu Abramo devem agregar dirigentes nacionais no esforco de implantacao da Escola, bem como de definicao de suas prioridades iniciais, sem prejuizo das iniciativas de formacao ja previstas. A proposta deve ser apresentada ao DN ate o final de maio. Por fim, o PT empenhara o melhor de seus esforcos na construcao de politicas com e para a juventude. O Congresso da Juventude Petista representa um momento privilegiado de elaboracao. Por isso, as propostas resultantes do Congresso, bem como as formuladas no ambito da Secretaria Nacional de Juventude, deverao ser tratadas e acompanhadas com especial atencao pela Direcao Nacional. 6 - Codigo de Etica Ao longo da sua existencia o PT construiu seu patrimonio etico ao defender, de forma intransigente, o dinheiro publico, ao combater a corrupcao e a improbidade, e ao buscar, nas suas acoes, a superacao dos tradicionais patrimonialismo e clientelismo que caracterizam a historia politica brasileira. Com o mesmo vigor com que combateu e combate hoje os desvios de conduta de seus adversarios, o PT deve ser sempre rigoroso e transparente na apuracao e na punicao de eventuais desmandos eticos praticados por seus proprios militantes e dirigentes. Por isso, cumprindo rigorosamente as deliberacoes do 3o. Congresso, a Direcao Nacional do PT deve tomar providencias imediatas para, ainda no primeiro semestre deste ano, desencadear um amplo processo de elaboracao, discussao e aprovacao de um Codigo de Etica que discipline a conduta de todos os petistas. Seu texto devera assegurar a dimensao republicana da nossa atuacao partidaria, estabelecendo regras claras que vedem internamente todas e quaisquer praticas indutoras de abuso do poder economico ou politico. A comissao responsavel por formular a proposta devera apresenta-la ao DN ate o final de maio. 7 - TV Publica Intensificar o ritmo de estruturacao da TV Publica e de um sistema de comunicacao agil, democratico e plural, constitui-se, cada vez mais, numa necessidade da democracia brasileira. Brasilia, 9 de Fevereiro de 2008. Diretorio Nacional do Partido dos Trabalhadores
PT rejeita aliancas com oposicao e remete casos das grandes cidades para a CEN O Diretorio Nacional do PT, reunido nesta segunda-feira (24), aprovou as diretrizes para a politica de aliancas nas eleicoes municipais de 2008. Segundo a resolucao aprovada, o PT devera buscar, nos municipios, coligar-se prioritariamente a PCdoB, PSB e PDT, alem dos partidos da base aliada do governo Lula, em especial o PMDB, desde que dialoguem com o programa petista. Ainda de acordo com a resolucao, eventuais aliancas com partidos que fazem oposicao ao governo Lula deverao ser referendadas pelas respectivas Executivas Estaduais, cabendo recurso a Direcao Nacional do PT. No caso das capitais, das cidades com mais de 200 mil eleitores e daquelas que transmitem horario eleitoral gratuito de radio e TV, tais aliancas precisam tambem ser obrigatoriamente aprovadas pela Comissao Executiva Nacional. Durante entrevista coletiva ao final da reuniao, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, explicou que a questao de Belo Horizonte se encaixa nesse ultimo ponto. Segundo Berzoini, o entendimento do DN foi no sentido de que, embora a alianca proposta na capital mineira envolva um nome do PSB, ela vem acompanhada de uma tese de fundo que advoga a aproximacao programatica de PT e PSDB tese varias explicitada na imprensa pelos seus defensores. Nao ha veto a priori, mas o Diretorio Nacional, na resolucao aprovada hoje, rejeitou a ideia de que possa haver compromissos programaticos entre PT e PSDB na conjuntura atual e menos ainda em relacao as eleicoes de 2010, disse, lembrando que os dois partidos tem "projetos antagonicos de pais". O DN tambem decidiu que a Executiva Nacional, em sua proxima reuniao (31 de marco), devera ouvir dirigentes do PT de Minas Gerais, entre eles o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, sobre o tema. Leia abaixo a integra da resolucao: As eleicoes municipais e a politica de aliancas Conjuntura O Partido dos Trabalhadores vai disputar as eleicoes municipais de 2008 em uma conjuntura favoravel. O Brasil ingressa em um novo ciclo de desenvolvimento. Sao quatro anos consecutivos de crescimento sustentado, serie que atingiu a marca de 5,4% do PIB em 2007. Crescimento puxado por aumento da renda familiar, pela recuperacao do salario minimo, pela geracao de mais milhoes de empregos formais e pela aplicacao de fortes politicas publicas claramente voltadas para a inclusao social e economica das parcelas mais pobres da populacao brasileira. O PT e o governo do presidente Lula tiraram o pais da situacao pre-falimentar a que havia chegado apos oito anos sob comando do PSDB e do PFL (hoje Democratas). Recuperamos a capacidade de investimento e, com o PAC (Programa de Aceleracao do Crescimento), devolvemos ao estado seu papel de indutor do crescimento, invertendo a logica neoliberal que predominou na Era FHC. Com estas e outras acoes, o governo do presidente Lula e o PT tem concretizado uma de suas principais bandeiras historicas: a construcao de um novo modelo de desenvolvimento para o pais, com forte participacao do Estado, distribuicao de renda e voltado para um mercado de consumo de massa. A continuidade desse projeto transformador tem sido
da populacao, com varios projetos de sucessos premiados internacionalmente. O modo petista de governar ja se tornou uma forte marca em campanhas eleitorais. Levando em consideracao cada realidade, devemos destacar as experiencias exitosas nas administracoes petistas apresentar programas de governo tendo como base os seguintes eixos: comunicacao, participacao social, cidadania cultural e controle social; desenvolvimento local sustentavel; politicas sociais; gestao etica, democraticas e eficientes; planejamento, territorio e financiamento dos municipios, e, questao de genero, raca e orientacao sexual. Os programas devem ser factiveis e de facil entendimento da populacao. E muito importante que o povo compreenda as propostas do partido. A alianca com os movimentos sociais e estrategica. O partido tem uma forte ligacao com as organizacoes populares e deve traze-las para a campanha, respeitando sua autonomia. As campanhas eleitoras podem e devem servir para mobilizar os movimentos sociais e valorizar o militante, oferecendo argumentos para a disputa ideologica e a defesa das propostas dos nossos candidatos. Sempre na condicao de avaliar as condicoes locais, devemos lancar candidaturas as prefeituras e formar chapas competitivas para vereador, buscando aliados para nossas campanhas. Quando nao houver condicoes de lancarmos um nome proprio, devemos estudar a possibilidade de apoiar candidaturas de outros partidos. A politica de aliancas em 2008 deve obedecer aos seguintes criterios: 1) aliancas programaticas com base nas propostas de governo democratico e popular; 2) defesa do governo Lula; 3) candidaturas com perfil democratico e principios eticos. Observando esses criterios, podemos fazer aliancas com os partidos da base de sustentacao do governo Lula, desde que dialoguem com o programa do partido. Devemos construir aliancas preferenciais com PCdoB, PDT, PSB, partidos de esquerda e tradicionais aliados do PT, no sentido de conformacao de um bloco de esquerda para enfrentar a direita conservadora. O PMDB, pela sua importancia na coalizao do governo Lula e pela sua capilaridade, e outra possibilidade de alianca, em que pese sua diversidade nos municipios. Alem desses, todos os partidos da base aliada ao governo Lula devem ser procurados. Eventuais aliancas com partidos que estao fora da base de apoio ao governo Lula devem ser tratadas como excecoes, debatidas e deliberadas em encontro municipal, referendadas pelas Executivas Estaduais, cabendo recurso a Direcao Nacional. No caso das capitais de estado, cidades com mais de 200 mil eleitores e cidades que transmitem horario eleitoral gratuito de TV, eventuais aliancas com partidos que estao fora da base de apoio ao governo devem ser tratadas como excecoes, que serao debatidas e deliberadas em encontro municipal, referendadas pela Executiva Estadual e obrigatoriamente aprovadas pela Comissao Executiva Nacional do PT. Brasilia, 24 de marco de 2008 Diretorio Nacional do Partido dos Trabalhadores
ELEICOES 2008 PLANO ORGANIZATIVO DE CAMPANHA POPULAR REQUISITOS 1 RECURSOS MATERIAIS 2 MILITANCIA 3 PLANEJAMENTO( PLANO ORGANIZATIVO) 4 ESTRATEGIA 5 TATICA 6 ORGANIZACAO 7 EXECUCAO ESTRATEGIA 1 - FIXAR O OBJETIVO ( estrategia de grupo) 2 CLAREZA NO OBJETIVO 3 CONHECIMENTO DA REALIDADE DA BASE 4 CONHECER OS ADVERSARIOS ( quem sao) 5 - FIXAR PRIORIDADES 6 MILITANCIA NA BASE 7 A CAMPANHA NAO PODE DESPREZAR CERTOS PRINCIPIOS( principios estes que devem ser discutidos numa plenaria) 8 - TRABALHAR NA BASE A TATICA 1 COMO ALCANCAR O OBJETIVO 2 HIERARQUIZAR AS PRIORIDADES 3 QUAIS OS SETORES SERAO PRIORIZADOS 4 ANALIZAR AS ESPECIFICIDADES DO ELEITOR 5 REUNIR AS LIDERANCAS E GANHA LAS 6 SIMBOLO DA CAMPANHA ( tem que ser atraente a base social) 7 LISTA DOS CONTATOS A ORGANIZACAO 1 ORGANIZAR PARA FAZER 2 ORGANIZAR PARA FAZER MAIS FACIL 3 PRAZO 4 CAMPANHA E CONSTRUIR COLETIVOS ( no minimo quatro) COORDENACAO DA CAMPANHA ( estado maior da campanha) 1 AGENDAR O CANDIDATO 2 PENSAR O MATERIAL 3 CONTROLE POLITICO 4 ESCOLHER O SOMBRA DO CANDIDATO 5 NAS ATIVIDADES IMPORTANTES LEVAR MILITANTES 6 PESSOAS RESPONSAVEIS COORDENACAO DE FINANCAS 1 CONSEGUIR MATERIAL DE CAMPANHA 2 PROCURAR DOACOES 3 ARRECADACAO 4 PREPARAR A PESTACAO DE CONTAS COORDENACAO DE MATERIAL GRAFICOS E OUTROS 1 TEM QUE SER UMA EQUIPE ENXUTA 2 FICAR NO PE DA GRAFICA COORDENACAO DE AGITACAO E PROPAGANDA 1 PANFLETAGEM 2 COLAGEM 3 MILITANCIA DE MARKETING A EXECUCAO 1 - O CANDIDATO 2 TEM QUER SER SIMPATICO AO PUBLICO 3 TEM QUE FALAR EM PUBLICO 4 O SOMBRA TEM QUE PERCEBER AS FALHAS E INDICAR DEPOIS AO CANDIDATO 5 TEM QUE ESTAR RAZOAVELMENTE BEM VESTIDO, MAS SEM EXAGERO, COM MODERACAO 6 CUIDADO COM APARENCIA 7 O CANDIDATO E O PORTADOR DA ESPERANCA O TEMPO 1 HIERARQUIZAR 2 1o FASE ATE JULHO DE 2008 TRABALHAR SETORES PRIORITARIOS/ CONCENTRAR O TRABALHO 3 2o FASE DE AGOSTO A MEADOS DE SETEMBRO PERIODO DA CAMPANHA MASSIVA( PANFLETAGEM,VISITACAO COM AS LIDERANCAS, COLAGEM E VISITACAO NOS BAIRROS. 4 3o FASE 15 A 20 DIAS ANTERIORES A ELEICAO RETORNO AOS SETORES PRIORITARIOS, REFORCANDO IDEIAS, AFINIDADES E VOTOS E ARTICULACAO DE BOCA DE URNA 5 4o FASE DIA DA ELEICAO 6 5o FASE APURACAO ELETRONICA ( FISCALIZAR PARA NAO HAVER FRAUDES, TROCAS DE DISQUETES, URNA QUEBRADA ETC... CREDITOS GTE NACIONAL Veja o calendario aprovado pelo DN para previas e encontros municipais Resolucao do DN de Outubro de 2007 sobre calendario de Previas e Encontros Municipais preparatorios das eleicoes 2008. Conforme ao artigo 127 do estatuto, em qualquer nivel, cabera a Comissao Executiva ou ao Diretorio correspondente abrir o periodo eleitoral para indicacao, impugnacao e aprovacao de candidaturas as eleicoes proporcionais e majoritarias, devendo ser respeitado o calendario abaixo: a. O processo eleitoral deve ter inicio com a realizacao de uma reuniao do Diretorio Municipal, convocada para discutir a tatica eleitoral. Quando, nessa ocasiao, 1/3, no minimo, do Diretorio correspondente ou sua Comissao Executiva, apresentar proposta para apoio a candidato(a) de outro partido, devera ser convocado Encontro Municipal para decidir sobre ela e para definir a politica de aliancas e a tatica
eleitoral, que devera ser realizado, no minimo, 21 dias apos o prazo final de apresentacao da referida proposta. b. O prazo para apresentacao de eventuais propostas de alianca para apoio a candidato(a) que nao seja do PT, nao pode ultrapassar a data de 30 de marco de 2008. c. Quando a decisao do Encontro de definicao de tatica eleitoral deliberar por candidatura propria, rejeitando a proposta de apoio a candidatura de outro partido, o prazo de inscricao de pre-candidaturas devera se estender por, no minimo, 5 (cinco) dias uteis apos a realizacao do referido Encontro. Nesse caso, a previa, se houver, devera ser realizada observando-se o intervalo minimo de 10 (dez) dias apos o prazo final de inscricao das pre-candidaturas. d. A previa devera ser realizada observando-se um intervalo minimo de 21 (vinte e um) dias apos o prazo final de inscricao de pre-candidaturas, nao podendo ultrapassar a data de 15 de maio de 2008 para o primeiro turno; e. As previas eleitorais ocorrerao a partir do dia 15 do mes de janeiro de 2008 ate maio de 2008. Os Diretorios Municipais que pretendam realiza-las antes deste periodo deverao observar a resolucao da CEN de 25 de setembro de 2007; f. Os Encontros para definicao dos candidatos deverao ser realizados ate 10 de junho de 2008. Serao observadas as demais normas estatutarias e, no que couber, o regimento do PED 2007 inclusive para o processo de fiscalizacao. Para a elaboracao das listas de votacao serao incluidos os filiados com um ano de filiacao na data da previa ou encontro, cujo respectivo formulario de filiacao tenha sido enviado ao DN ate o dia 20 de setembro de 2007.