Mais uma questao deve ser considerada na discussao sobre segregacao socioespacial no municipio de Sao Paulo, processo historicamente planejado pelo poder publico, e executado com competencia por muitas empresas, construtoras e incorporadores imobiliarios. (ver o interessante trabalho de Jose Marinho Nery Jr. em http://jmarinho.sites.uol.com.br/index.html e http://jmarinho.sites.uol.com.br/cadernosmetropole1.html )Mapa 1 - Municipio de Sao Paulo. Renda Media Familiar em 2000. Nas ultimas semanas, a grande midia noticiou sobre um golpe aplicado na Prefeitura de Sao Paulo por varias construtoras. No caso, as empresas descobriram como enganar o poder publico local para nao recolher taxas sobre a chamada outorga onerosa, ou seja, uma permissao, mediante pagamento em dinheiro, para se construir acima da metragem permitida por lei, como especificado no coeficiente de aproveitamento do solo naquela regiao da cidade. (Para mais detalhes de como funciona a outorga onerosa, vejam o texto no link a seguir: http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/)A lei ainda especifica que os valores recolhidos com a outorga onerosa serviriam para investimento em infra-estrutura urbana na mesma regiao da obra. Entretanto, devido a falta de clareza sobre a real aplicacao dos recursos pelo poder publico, nao se sabe exatamente onde esses valores vao parar, apesar da prefeitura afirmar que seu destino seria o Fundo Municipal de Urbanizacao - FUNDURB (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/urbanismo/index.php?p=1393 ).Alem da propria outorga onerosa se constituir em um tipo de aberracao urbana, por promover, a bel prazer do interesse privado, o adensamento de infra-estruturas em determinadas regioes da cidade em detrimento de muitas outras, sem um planejamento que considere a diminuicao das desigualdades na totalidade do territorio do municipio, houve ainda uma fraude milionaria, executada pelas empresas, para evitar o pagamento das taxas, com grande prejuizo ao erario municipal, ou seja, a toda a cidade. (houve varias noticias sobre a fraude, como nos links a seguir: http://www.cte.com.br/site/noticias_gestao_ler.php?id_noticia=4729 e http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/09/13/corregedoria-pede-embargo-de-mais-20-obras-suspeitas-de-fraude-em-sao-paulo.jhtm ) E muito interessante observar os argumentos da Prefeitura Municipal de Sao Paulo ao responder afirmando nao saber da fraude, diante do fato de que hoje, dadas as caracteristicas do atual periodo historico, torna-se possivel, com baixo custo, a montagem de sistemas automatizados de informacao, para monitoramento dos tipos de uso do territorio da cidade. Mas, como se sabe, as tecnicas so funcionam quando ao servico de uma determinada politica, e e esta politica que orienta, pelo planejamento, usos especificos do espaco da cidade que deve ser mais bem conhecida e analisada por sua populacao.A outorga onerosa, com ou sem fraude, soma-se a outros mecanismos que se caracterizam mais como especulacao imobiliaria, pura e simplesmente, do que uma inteligente e eficaz redistribuicao das infra-estruturas e servicos no espaco urbano. Esta falta de consideracao da totalidade da cidade, alem do favorecimento dos interesses privados em detrimento de todos os cidadaos, produz uma cidade despedacada, como consequencia dos usos corporativos de seu territorio.http://urbanidades.arq.br/2008/09/o-que-e-especulacao-imobiliaria/Deste modo, nao ha acaso na historia urbana, mas escolhas e processos que devem ser conhecidos e questionados, pois a segregacao socioespacial, a violencia e o caos no transporte urbano sao tambem produtos destes usos corporativos do territorio da cidade, mais uma das contradicoes da grande cidade capitalista contemporanea. http://partisanrs.blogspot.com/2010/04/projeto-de-especulacao-imobiliaria-de.html Por isso, torna-se cada vez mais necessario