produtivos. Contudo, um tributo poderia ser instituido paracorrigir uma distorcao existente, ou seja, ele seria parcialmente neutro, tendo,portanto, a finalidade de corrigir falha na tributacao primariamente estabelecida.Como uma das possiveis classificacoes dos impostos, os ditos impostosneutros (proporcionais) ocorrem quando a relacao Fato Gerador/Renda e constante,ou seja, a carga (percentual ou aliquota) e igual para todas as faixas de renda, semhaver distincao de classes, incentivos a uma ou a outra, fazendo crer que todosestariam em um mesmo patamar.Portanto, devemos entender o principio da neutralidade aquele onde osimpostos devem ser tais que minimizem os possiveis impactos negativos datributacao sobre a eficiencia economica.No Brasil, e praticamente impossivel que o principio da neutralidade sejaalcancado plenamente, posto que os impostos, como por exemplo, o ISS e o IPTUacabam por onerar de forma negativa o contribuinte, de formas diferentes, porque oimposto afeta a eficiencia economica, sendo repassado ao consumidor final pelasempresas atraves do aumento de precos dos produtos ou servicos.O principio da progressividade deve ser entendido sob o vies de que sedeve tributar mais quem tem uma renda mais alta. A progressividade preve que osimpostos devam evoluir mais acentuadamente que a renda. Os modernos sistemasfiscais consagram a progressividade na tributacao, explicada pela teoria do minimosacrificio agregado.O imposto progressivo ocorre quando a relacao Fato Gerador/Renda ecrescente perante uma aliquota constante, ou seja, carga superior para quem ganhaou detem mais. Os modernos sistemas fiscais consagram a progressividade natributacao. A incidencia progressiva leva a coletividade ao minimo sacrificioagregado. O rico deve pagar proporcionalmente mais e o pobre proporcionalmentemenos.Este principio tambem baseia-se na hipotese de que a renda e sujeita alei de utilidade marginal decrescente, ou seja, quanto maior os acrescimos de rendadados ao consumidor, menor sera a utilidade daquela renda.Exemplificando, se um consumidor ganha o suficiente apenas para semanter, a utilidade que dara a sua renda sera maior do que aquele que ganha muito,cuja renda permite ate mesmo uma aplicacao financeira. Para o menos favorecido, arenda e essencial para a sobrevivencia e ele tentara maximizar o consumo, devido asua restricao orcamentaria e ao grau de utilidade que da a sua renda. Sao exemplosclassicos o IPTU e o IR.O imposto regressivo ocorre quando a relacao Fato Gerador/Renda edecrescente, ou seja, e o inverso (em termos percentuais do valor tomado comobase, em ambos os casos). A Regressividade supoe que os impostos devem crescermenos que a renda. Diz-se que um imposto e regressivo em relacao a renda docontribuinte quando a relacao entre o imposto a pagar e a renda decresce com oaumento do nivel de renda. E uma caracteristica dos impostos indiretos (ICMS, IPI eoutros) os quais sao cobrados de todos os individuos pelo mesmo valorindependentemente dos niveis de renda individuais. E se for aplicada a mesmaaliquota de imposto a produtos com diferentes graus de essencialidade, porexemplo, cobrar mesma aliquota de ICMS para o leite e o cigarro, os quais saoprodutos totalmente diferentes no tocante ao grau de essencialidade, por exemplo,isso caracteriza a Regressividade do sistema tributario.Em suma, vemos que a aplicacao tributaria que mais se assemelha aopanorama atual brasileiro e a do principio da progressividade. Sobre o principio daprogressividade, as maiores aliquotas seriam