Aldeias indigenas incendiadas. Foto: ReproducaoTV AmazonasBlogue Combate ao Racismo AmbientalDecisao liminar determina que a Uniao e a Funai adotem medidas para garantir a permanencia do povo Tenharim em suas terras com seguranca em 24 horasA Justica Federal acatou pedido do Ministerio Publico Federal no Amazonas (MPF/AM) e determinou a Uniao e a Fundacao Nacional do Indio (Funai) que adotem medidas de seguranca, no prazo de 24 horas, para proteger a terra indigena Tenharim Marmelos, no municipio de Humaita, sul do Amazonas, diante da ameaca de novas invasoes por manifestantes nao indigenas. Os orgaos tambem devem promover o retorno dos indigenas que estao refugiados no 54o Batalhao de Infantaria de Selva do Exercito para suas comunidades.De acordo com a decisao liminar, concedida na noite de sabado (28) durante o plantao da Justica Federal, os orgaos devem elaborar um plano com a participacao dos indigenas e o apoio das forcas de seguranca e instalar postos de fiscalizacao nos extremos da reserva. O transito de nao indigenas no trecho da rodovia Transamazonica (BR-230) que corta a terra indigena tambem devera ser monitorado.Apos analisar os argumentos e documentos apresentados pelo MPF/AM na acao, como fotos e noticias que relatam os atos de vandalismo e manifestos discriminatorios que tiveram os indigenas como alvo, a decisao assinada pela juiza federal Marilia Gurgel afirma que a populacao indigena Tenharim esta acuada e relegada a propria sorte diante dos ataques que tem sofrido por parte da populacao local, motivados pela suspeita de que os Tenharim tenham envolvimento no suposto desaparecimento de tres pessoas na area da reserva.Nao paira duvidas de que a populacao indigena em Humaita vem sofrendo toda ordem de violencia e desrespeito a seus direitos primarios, enquanto seres humanos e minoria indigena, seja a partir da destruicao e vandalismo de unidades dedicadas a seu amparo (Casai, Dsei, Funai, embarcacao), seja pela depredacao de suas aldeias e limitacao de transito, destaca um trecho da decisao liminar. A multa fixada por dia de descumprimento e de R$ 10 mil. A Uniao e a Funai podem recorrer da decisao.Na acao, o MPF/AM argumentou que a presenca de forte efetivo de seguranca apenas para fazer a busca de desaparecidos na terra indigena e depois retirar-se torna ainda maior o risco de novas acoes violentas sobre o povo Tenharim, que ja tiveram casas e bens queimados por um grupo de manifestantes, no ultimo dia 27. A decisao determina que as forcas de seguranca que participam das buscas Exercito, Policia Militar, Policia Federal e Forca de Seguranca Nacional tambem prestem apoio ao plano de protecao a reserva e ao povo indigena Tenharim.Violacao aos direitos humanos Diante dos indicios de omissao por parte da Uniao e da Funai em garantir a protecao dos direitos dos povos indigenas durante o conflito em Humaita, a Justica Federal tambem determinou o envio de copia do processo, apos a apresentacao das defesas, a Comissao Interamericana de Direitos Humanos, para que o orgao internacional tome ciencia dos fatos envolvendo possiveis violacoes aos direitos humanos e analise se a postura do Estado brasileiro no caso descumpre as obrigacoes assumidas em tratados