de agua podem causar varios males a saude e ao meio ambiente, mesmo sendo encontradas em fracas concentracoes. Nitratos na agua potavel podem interferir na capacidade do sangue de transportar o oxigenio. Mesmo substancias supostamente beneficas para o homem, acabam por afeta-lo de forma negativa, como o cloro. Quando o cloro e utilizado em altas concentracoes para purificar a agua, este cria componentes altamente toxicos, como o cloroformio, que e uma substancia cancerigena e os trihalometanos, que causam danos ao figado e rins e possibilidade de cancer.Dentre os pesticidas usados pelos agricultores, destacam-se como os mais prejudiciais a saude do homem, inseticidas como o DDT, altamente cancerigeno, BHC, que causa cancer e danos a embrioes. Dentre os herbicidas, destaca-se o Dioxin, cancerigeno, causador de defeitos congenitos e doencas de pele.A problematica dos metais pesados tambem e muito sentida, visto que as pessoas podem ser por eles contaminadas mesmo indiretamente. Quando ingeridos, os peixes contaminados podem sujeitar o homem a altas concentracoes de substancias toxicas, como compostos de chumbo, aluminio ou mercurio, que causam doencas neurologicas gravissimas. Exemplo tipico de contaminacao direta e indireta e a pesca condenada, mas realizada, nas Filipinas, pelos nativos, que sem qualquer protecao, lancam-se as aguas, mergulhando e largando perto do peixe desejado, uma quantidade significativa de cianureto, paralisando-o, para pega-lo com as proprias maos. Apos coloca-o em tanques de agua, onde aos poucos o animal volta ao normal e vende-o para exportadores de peixes vivos. Este peixe chega ao consumidor final, em restaurantes dos paises asiaticos, em aquarios expostos em vitrines, onde o cliente escolhe e manda preparar o peixe como mais gosta. Resultado: contaminacao do peixe, contaminacao da agua local e terras adjacentes, contaminacao do pescador e de sua familia, que por certo tambem se beneficiou com este tipo de pesca e contaminacao do consumidor.Mas, talvez a maior fonte de preocupacao atualmente para o homem seja o lixo radioativo. Em uma pesquisa realizada pelo U.S. General Accounting Office[11], foram descobertos materiais radioativos nas aguas subterraneas proximas as instalacoes de armas nucleares em Hanford, Washington, e na usina de Savannha River, Carolina do Sul. Foi descoberto que o nivel de radiacao da agua era 400 vezes maior do que os padroes propostos para a agua potavel em ambas as cidades.3. LEGISLACOES PERTINENTES3.1. No Ambito Nacional3.1.1. Na Area ConstitucionalAo olhar-se algumas Constituicoes anteriores a de 1988 nota-se que, somente a partir da 1946, aparece uma pequena referencia a protecao das aguas e pesca, porem sem uma preocupacao maior, de ser e de se ter um meio ambiente como um direito. Sendo o tema ambiental uma questao atual no nosso Direito, somente com a Constituicao Federal de 1988 e que a preocupacao ecologica comeca a fazer parte integrante da mesma.[12]No Titulo VIII, da Ordem Social, mais especificamente, no Capitulo VI, Do Meio Ambiente, assegura-se no art. 225, caput, e demais incisos, o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, por ser bem de uso comum do povo e essencial a uma saudavel qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes