thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
O crescimento da Terceirizacao no Brasil salta aos olhos. Nova pesquisa divulgada pelo Sindeprestem e pela Asserttem, no sitio do Ministerio do Trabalho e Emprego, reforca nossa constatacao diaria.Dessa vez o que chama ainda mais a atencao sao os detalhamentos da pesquisa que mostram um crescimento de 4,43% em relacao aos ultimos dados divulgados, datados de 2009/2010.Impressiona a constatacao de 10,5 milhoes de trabalhadores terceirizados formalmente contratados em nosso pais, chegando-se a contagem de 23,9% do total de empregados com carteira assinada.Sao quase 1 milhao e meio de empregados terceirizados, com carteira assinada, mensalmente contratados, com renda media de R$1.122,00 (um mil cento e vinte e dois reais), dos quais 11,9% sao jovens em seus primeiros empregos.Com o engendramento economico atual a tendencia e a intensificacao dos numeros apresentados e continuo crescimento.Fonte: Com dados do MTE. http://blog.mte.gov.br/ http://blog.mte.gov.br/?p=6485 Ao publicar o post anterior no apagar das luzes do dia 1o de setembro ainda nao tinha conhecimento da nova alteracao de data da entrada em vigor da famigerada Portaria do MTE, pois bem, houve nova alteracao como bem se extrai da portaria 1752 de 31 de agosto de 2011, publicada e em vigor no dia 01 de setembro de 2011, a qual segue a integra...PORTARIA DO MINISTERIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE No 1.752 DE 31.08.2011D.O.U.: 01.09.2011Altera o prazo para o inicio da utilizacao obrigatoria do Registrador Eletronico de Ponto - REP. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuicoes que lhe conferem o inciso II do paragrafo unico do art. 87 da Constituicao Federal e os arts. 74, 2o, e 913 da Consolidacao das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943,Considerando o recebimento recente de manifestacoes, encaminhadas por entidades de representacao nacional no ambito do Governo Federal, no sentido da reconsideracao da data de inicio da utilizacao do Registrador Eletronico de Ponto - REP previsto no Art. 31 da Portaria No 1.510, de 21 de agosto de 2009,Considerando o firme compromisso do Governo e deste Ministerio em assegurar a efetiva conclusao do dialogo iniciado com diferentes setores da sociedade brasileira a fim de aperfeicoar o Sistema Registrador Eletronico de Ponto - SREP,Resolve:Art. 1o Alterar o prazo para o inicio da utilizacao obrigatoria do Registrador Eletronico de Ponto - REP, previsto no art. 31 da Portaria No 1.510, de 21 de agosto de 2009, para o dia 3 de outubro de 2011.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.CARLOS ROBERTO LUPIAbraco a todos! Esses dias correu a decisao do STJ que isentava de responsabilidade a Google em razao de material ofensivo divulgado no site de relacionamentos denominado Orkut. Na referida decisao o STJ negou indenizacao a senhora que a pleiteava, muito embora tenha determinado - atraves de pedido de antecipacao da tutela - mais tarde confirmada, a retirada de todo o material ofensivo a imagem e honra da senhora citada. Assim, a Min. Nancy Andrighi entendeu que apesar de gratuito o site orkut exige o preenchimento de um cadastro e a concordancia com os termos
de prestacao de servicos gerando, pois, inegavel relacao de consumo. Porem, so deve a Google responder restritamente pela natureza de suas atividades, sendo assim, pela manutencao do site e disponibilizacao das informacoes geradas pelos seus usuarios, bem como pelo sigilo das informacoes cadastrais prestadas pelos usuarios. E, ressalta ainda a ministra, que seria impossivel ao site fazer uma exame previo e examinar todo o material inserido por seus usuarios. http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=100532Nesse sentido cabe uma pequena anotacao, ora, uma vez inserido o material ofensivo no site de relacionamentos e assim notado pelo ofendido, este entra em contato com o site e solicita a retirada daquele material, em nao sendo feita a retirada emerge o dano moral.Como se extrai da jurisprudencia dominante, nesse sentido recente julgado do TJ/MG http://www.conjur.com.br/2011-jan-19/comunidade-ofensiva-orkut-gera-indenizacao-milCom pesar, o que se pode notar e a forte tendencia ao crescimento de acoes nesse sentido, em razao do uso indiscriminado nos sites de relacionamento, aguardamos que nosso Judiciario encontre um sentido a seguir uniformizando suas decisoes trazendo maior seguranca juridica a populacao, principalmente no que toca as ofensas aos direitos da personalidade.Abraco a todos.Jose Elder Cunha
da Constituicao:I - fica limitada a protecao nele referida ao aumento, para quatro vezes, da porcentagem prevista no Art. 6o, caput e 1o, da Lei no 5.107, de 13 de setembro de 1966; (Lei no 5.107 - Revogada pela L-007.839-1989 - Revogada pela L-008.036-1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS)[3] Art. 165 - Os titulares da representacao dos empregados nas CIPA (s) nao poderao sofrer despedida arbitraria, entendendo-se como tal a que nao se fundar em motivo disciplinar, tecnico, economico ou financeiro. (Redacao dada pela Lei no 6.514, de 22.12.1977)
Os acontecimentos que tomam proporcoes tsnuminescas nessas redondezas de terras brasileiras estao cada vez mais correntes. Mal deglutimos as discussoes a respeito da uniao homoafetiva e o julgamento do stf, que pra muitos foi ato legislativo - alheio, portanto, a sua funcao - ja nos aparece o MEC e seu novo lancamento literario que nos ensina que falarmos "os livro" nao e errado, pelo contrario, esta expressando sua variante da lingua que deve ser adaptada a cada ocasiao. E e exatamente nesse contexto que em determinada rede social saiu o comentario que da nome a este post. Nao sei nem ao certo se devemos ir por partes, mas sigamos... A UE homoafetiva e discussao batida, vai se juntar ao grupo de discussoes esquecidas ou sem graca como o da extincao do exame de ordem para exercicio da advocacia, num mundo distante dos assuntos sem-graca ao qual vez por outra alguem, tambem sem graca, vai remexer no intuito de causar algum estardalhaco, mas em vao, nao surtirao grandes efeitos. Nao podemos dizer o mesmo do livro do MEC que anda bem em voga. Um pais forma sua identidade atraves de seu povo e a cultura por este desenvolvida, diferencas entre a lingua falada e a escrita sempre existiram e continuarao a existir, mas esses dias de sombras que se acobertam em nosso pais nos acostam a destruicao de nossa identidade linguistica. O povo brasileiro sempre tao carente de educacao agora tem ao seu lado o ministerio da educacao que leciona: "Voce pode estar se perguntando: Mas eu posso falar os livro?Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situacao, voce corre o risco de ser vitima do preconceito linguistico. Muita gente diz o que se deve e o que nao se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrao de correcao de todas as normas linguisticas. O falante, portanto, tem de ser capaz de usar a variante adequada da lingua para cada ocasiao" E agora? Qual sera o limite? Sao quase 5 milhoes de reais gastos para evidenciar e esclarecer que voce pode falar em divergencia com a norma culta mas preste atencao! Muita atencao! CUIDADO! Voce pode ser vitima do preconceito linguistico! No fim das contas, beira o absurdo linguistico, os novos ensinamentos do MEC, minhas parabenizacoes ao ministro e a nossa presidenta, ato mediocre mas bastante interessante. Foi uma boa adaptacao do ditado popular diante de tanto analfabetismo e dificuldades na melhoria do ensino publico, "se nao consegue vence-lo, junte-se a ele"! Ainda temos uma grande facilidade de complicar as coisas no mundo juridico. e Ja nao me surpreende que quando do reconhecimento da uniao estavel homoafetiva o STF nao lhe tenha atribuido o status de casamento, logo nem lhe incumbe, e com isso tenha gerado enorme discussao entre a conversao ou nao em casamento das unioes estaveis reconhecidas. Assim, faco uso deste espaco para publicar decisao da 3a Vara Civel da Comarca de Sao Paulo, que me parece das mais razoaveis recentemente. Onde o Ilustre Magistrado ainda ressalta a lamentavel situacao e que
veiculado pela Lei no 10.406/2002, a fim de declarar a aplicabilidade do regime da uniao estavel as unioes entre pessoas de sexo igual.Concluindo, depreendo que o sistema normativo exige diversidade de sexo para o casamento e que enquanto nao houver alteracao legislativa nao pode ser realizado por pessoas do mesmo sexo. Em consequencia, inadmite-se a conversao da uniao estavel homoafetiva em casamento, embora se lhe apliquem as regras e efeitos juridicos da uniao estavel, que sejam compativeis.Diante do exposto, indefiro o pedido apresentado por A. F. daS. e J. P. de A..P.R.I.C.Sao Carlos, 11 de agosto de 2011.Carlos Castilho Aguiar FrancaJuiz de Direito
maxima da aviacao civil, ligada as Nacoes Unidas, com 190 paises signatarios. A ICAO classificou o Sistema de Controle do Espaco Aereo Brasileiro entre os cinco melhores no mundo. De acordo com a ICAO, o Brasil atingiu 95% de conformidade em procedimentos operacionais e de seguranca.Sem citar quaisquer dessas informacoes, para realizar sua reportagem, a equipe do Fantastico exibe depoimentos sem ao menos pesquisar qual a motivacao dessas fontes. O Sr. Edileuzo Cavalcante, por exemplo, apresentado como um importante dirigente de uma associacao de controladores, e acusado por atentado contra a seguranca do transporte aereo, motim e incitacao a indisciplina, e responde por essas acusacoes na Justica Militar.O Sr. Edileuzo Cavalcante foi afastado da funcao de controlador de trafego aereo em 2007 e recentemente excluido das fileiras da Forca Aerea Brasileira. Em 2010, tambem teve uma candidatura impugnada pela Justica Eleitoral.Quanto a informacao sobre as tentativas de chamada por parte do controlador de trafego aereo, Sargento Lucivando Tiburcio de Alencar, no caso do acidente ocorrido com a aeronave da Gol (PR-GTD) e a aeronave da empresa Excel Aire (N600XL) em 29 de setembro de 2006, cabe reforcar que elas nao obtiveram sucesso devido a aeronave da Excel Aire nao ter sido instruida oportunamente a trocar de frequencia e nao a qualquer deficiencia no equipamento, conforme verificado em voo de inspecao. Durante as tentativas de contato, a ultima frequencia que havia sido atribuida a aeronave estava fora de alcance, impossibilitando o estabelecimento das comunicacoes bilaterais.Ja quando foi consultar o Departamento de Controle do Espaco Aereo, a equipe de reportagem omitiu o fato que trataria de problemas de trafego aereo. Foi informado que se tratava unicamente sobre a evolucao do trafego aereo de 2006 a 2011.Por fim, o Centro de Comunicacao Social da Aeronautica ressalta que voar no pais e seguro, que as ferramentas de prevencao do Sistema de Controle do Espaco Aereo Brasileiro estao em perfeito funcionamento e que todas as acoes implementadas seguem em concordancia com o volume de trafego aereo e com as normas internacionais de seguranca. No entanto, este Centro reitera que a questao da seguranca do trafego aereo no pais exige um tratamento responsavel, sem emocao e desvinculado de interesses particulares, pessoais ou politicos.Fonte:Brasilia, 9 de agosto de 2011.Brigadeiro-do-Ar Marcelo Kanitz DamascenoChefe do Centro de Comunicacao Social da Aeronautica
PrivatizacaoGoverno deve alterar edital de aeroportos para permitir entrada de investidoresPublicada em 12/10/2011 as 23h49mGeralda Doca (geralda@bsb.oglobo.com.br) BRASILIA - O governo deve voltar atras e permitir que os grupos que participaram dos estudos sobre a modelagem da concessao dos tres primeiros aeroportos a serem privatizados - Guarulhos, Brasilia e Viracopos - possam participar do leilao. Se a Uniao mantiver a proibicao, conforme preveem os editais em consulta publica no site da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), tres investidores de peso ficarao de fora da disputa. Entre eles a Invepar (que reune os maiores fundos de pensao das estatais) e a construtora OAS, a Constran e a ATP Engenharia.Essas empresas, alem da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), participaram da selecao dos estudos, realizada pela Anac para embasar a modelagem das concessoes e ja ameacam questionar o processo na Justica. O impedimento a participacao delas no leilao e inedito nos processos de concessao no pais. Foi inserido nos editais por decisao do ministro da Secretaria de Aviacao Civil (SAC), Wagner Bittencourt, para evitar conflito de interesses pelo fato de as empresas terem tido amplo acesso aos dados mais importantes dos tres terminais.Porem, o proprio edital de chamamento publico da Anac para escolha dos melhores estudos permitia a participacao dos interessados no posterior leilao de privatizacao. A vencedora foi a EBP, o que ja era esperado. A empresa, formada por bancos publicos e privados, comecou a trabalhar nos estudos de modelagem antes mesmo de a Anac anunciar a selecao, usando, inclusive, instalacoes da Infraero e da SAC. O orgao regulador so fez a licitacao para regularizar a situacao.Segundo fontes, os grupos estariam ameacando entrar na Justica por se sentirem prejudicados com o veto a participacao nos leiloes. A maior pressao para a retirada da proibicao nos editais vem dos fundos de pensao, principalmente da Previ (dos funcionarios do Banco do Brasil).Nesta quinta-feira, o governo entrega ao Tribunal de Contas da Uniao (TCU) as modelagens financeira e juridica da concessao dos tres aeroportos. Num ato simbolico, vao ao Tribunal de Contas a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, e os presidentes da Anac, Marcelo Guaranys, e da Infraero, Gustavo do Vale.Leilao so deve acontecer no ano que vemA intencao e deixar clara a importancia do tema para o governo, que tem pressa em realizar os leiloes. Segundo interlocutores, a data inicialmente prevista, dia 22 de dezembro, nao deve ser cumprida, mas a equipe vai reafirmar que fez todos os esforcos para elaborar os editais dentro do cronograma e agora o processo esta nas maos do TCU.Ja e consenso no governo que o leilao so devera ocorrer no inicio de 2012. Um dos obstaculos para realizar os leiloes no dia 22 de dezembro e que o edital definitivo precisa ser publicado no dia 7 de novembro. Este tempo e excessivamente curto para que o TCU possa analisar, fazer recomendacoes e aprovar os editais. A regra exige um prazo de 45 dias para realizacao do leilao a partir da data em que os editais foram lancados.Enquanto isso, a Anac acaba de
homologar o resultado do leilao do novo aeroporto de Sao Goncalo do Amarante (RN). Dentro de 45 dias, o consorcio vencedor - Inframerica, formado pela empresa Argentina Corporacion America e pelo grupo Engevix - assina o contrato de construcao e exploracao do aeroporto por 28 anos, incluindo os tres previstos para a obra.Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/10/12/governo-deve-alterar-edital-de-aeroportos-para-permitir-entrada-de-investidores-925569622.asp#ixzz1aiHXc6vk 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicacao e Participacoes S.A.
Tribunal diz que nao pode garantir que o estudo da documentacao esteja concluido ate o leilao marcado para o dia 22 de dezembro.13 de outubro de 2011 | 13h 39Karla Mendes, da Agencia EstadoBRASILIA - Apesar de o leilao dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasilia estar marcado para o dia 22 de dezembro, o presidente do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), Benjamin Zymler, afirmou que o Tribunal "nao tem condicoes" de garantir que a analise da documentacao sobre o modelo economico-financeiro de concessao, recebido nesta quinta-feira, 13, da Secretaria de Aviacao Civil, estara concluida em tempo habil."Depende de uma analise detalhada da documentacao. O prazo de analise do TCU depende da consistencia dos dados que foram entregues", disse Zymler apos receber o material.Ele ressaltou, no entanto, que por se tratar de um novo modelo de concessao de infraestrutura aeroportuaria, precisara ser feito "um esforco suplementar" para apreciar o processo de concessao. O relator designado no TCU para avaliar o modelo e o ministro Aroldo Cedraz.
20 anos. Em 2010, este numero era de 61,833.O numero de voos, segundo a projecao, deve saltar de 26 milhoes para 52 milhoes neste periodo. PAra atender a essa demanda, o numero de profissionais do setor deve dobrar com relacao ao contingente atual. So de pilotos, estima-se que serao necessarios 980,799 ate 2030. No ano passado, haviam 463,386 disponiveis no mercadoPilotos. No entanto, o estudo preve, o setor enfrentara um descompasso entre treinamento e demanda do mercado. Em outras palavras, tendo em vista a capacidade da industria da aviacao civil para investir em qualificacao, vai faltar mao de obra no setor nos proximos anos. Estima-se que, em todo mundo, o setor tera uma carencia de profissionais equivalente a 160 mil pilotos, 360 mil profissionais de manutencao e 40 mil contradores de voo.Fonte Aeroflower
uma qualidade de vida melhor aquele familiar que precisa de uma atencao redobrada. Outros programas, como o Programa Auto Defensor, coordenado pela fonoaudiologa Gizelle Lima Duarte, que tem cerca 70 participantes distribuidos em 6 grupos, busca trabalhar com os alunos tudo o que se diz respeito aos direitos e deveres do portador de alguma deficiencia.Tambem e realizado pela APAE o Programa de Insercao no Mercado de Trabalho, que tambem e coordenado pela fonoaudiologa Gizelle e que inseriu nos ultimos 18 meses cerca de 15 meninos ao mercado de trabalho. Esses alunos sao acompanhados mensalmente, com contatos nas empresas e alguns, inclusive, participam dos grupos do programa, conta a psicologa.Lucilaine explica tambem que nestes grupos os alunos trocam experiencias e relatam o dia-a-dia da rotina de trabalho aos outros alunos que tambem querem ter um emprego. Essa troca de experiencia e importante para que o aluno entenda as responsabilidades que compreende o ter um emprego, sendo a flexibilidade tambem um ponto bastante trabalhado no grupo, a fim de mostra a eles que ao ser contratado para exercer uma atividade, que ele tambem pode ser orientado a fazer outras coisas naquela empresa, explica a psicologa.Cabe ressaltar que no processo de habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia todos (familia, instituicoes escolas e comunidade) temos que preparar a pessoa com deficiencia para terem autonomia, sendo protagonistas diretos de suas vidas, para que saibam e possam escolher e tomar decisoes, todos temos que lutar para que haja garantia de direitos e do exercicio de cidadania. As atividades, servicos e programas da APAE seguem o movimento apaeano e buscam preparar nao so o nosso usuario, assim como a familia, para que tenham oportunidades, para que mostrem suas potencialidades e habilidades, valorizando o que cada um tem de melhor e tenham igualdade de condicoes, salienta Lucilaine de Padua.HISTORIA DE MAEMarcia Aparecida da Silva e mae de cinco filhos e os dois mais novos tiveram complicacao no parto, o que veio a resultar na deficiencia deles, Paulo Roberto, de 17 anos e Paulo Ricardo, de 9. A luta da mae ilustra de maneira poetica as mesmas dificuldades que tantas outras maes de criancas apaianas sofrem no dia-a-dia: o preconceito, rejeicao e inumeras noites sem dormir direito. Esses percalcos nao impediram que essa mae parasse de lutar a fim de conseguir o melhor para seus filhos.Conforme conta a psicologa Lucilaine de Padua, o filho mais novo de Marcia, de 9 anos, esta no processo de escolarizacao na Escola Estadual Mariana Marques, em que a mae lutou para trazer o filho de volta do ensino regular. Ela fez a luta contraria, o filho foi incluido ao ensino regular e ela lutou para que a crianca voltasse para a Apae, por acreditar que ele nao estava tendo a assistencia que deveria para se integrar de fato a escola. No caso do filho mais velho, ele tambem foi incluido, mas nao estava conseguindo aprender, nao estava motivado e a mae nos procurou pedindo ajuda para que ele pudesse fazer algumas atividades conosco. Em seis meses aqui, quando ele estava fazendo as oficinas e
a mae o PAF, ele foi incluido no mercado de trabalho.Hoje, Paulo Roberto e Paulo Ricardo sao dois jovens muito saudaveis que enfrentam no dia-a-dia os mesmos dramas vividos em qualquer seio familiar. Para a mae, a luta diaria que fez com ela, inclusive, lutasse contra a inclusao do filho no ensino regular por nao acreditar e concordar com a forma como a inclusao estava sendo feita, trouxe avancos, tanto para o aprendizado de seus meninos, quando tranquilidade para ela. A mae relata ainda que, no caso do filho mais novo, foi ainda mais complicado. Ele estava ficando fora da sala de aula para que nao atrapalhasse os outros alunos, relatou.Marcia conta que na gravidez de Paulo Roberto, hoje com 17 anos, sofreu uma complicacao conhecida como eclam-pse, o que fez com a crianca nascesse prematura, no sexto mes de gestacao. Ele nasceu aqui em Paraiso e depois foi internado em Ribeirao, onde ficou cerca de um mes. Ele saiu da internacao pesando cerca de 1,9 quilos. Nos tivemos toda a assistencia e acompanhamento medico. No entanto, ele foi ficando mais velho, ja apresentava uma idade mais avancada, mas era uma crianca miuda, desnutrida. As pessoas sempre me perguntavam a idade dele, quantos meses ele tinha eu sempre falava, mas aquilo despertava uma certa desconfianca, como se o fato dele ser uma crianca que nao se desenvolvia fosse minha culpa, relata a mae.Marcia Silva conta que este foi um periodo muito dificil e de muito medo, pois a familia acreditava que talvez a crianca nao sobrevivesse. O tempo foi passando e eu o coloquei na creche para poder trabalhar. Atraves da assistente social dessa creche, eu descobri que talvez ele pudesse ter algum problema, entao ela me recomendou que ele fizesse uma avaliacao junta a APAE e ate eu conversar com o meu marido e ele aceitar tudo aquilo foi um pouco complicado, hoje tudo e diferente, mas naquela epoca ainda havia muito preconceito, principalmente se tratando da Apae, relata.Conforme a mae, a crianca foi encaminha para avaliacao na Apae onde se constatou que ele sofria de um certo grau de deficiencia intelectual, tendo como agravante um problema na arcada dentaria e uma dificuldade de se comunicar. Isso tudo comecou em 1999. Eu tinha que leva-lo toda a semana no medico, no comeco foi muito dificil. Qualquer vento que batia no rosto dele ele engasgava, e foram longos seis meses dormindo junto ao meu peito, eu mal dormia, morria de medo dele morrer afogado. Mas apesar disso tudo, eu nunca desisti e sempre tive fe que isso passaria e a gente seguiria normalmente nossas vidas.De acordo com Marcia, seu filho durante esse processo sofreu muito preconceito das pessoas, uma fase que relata ter passado. Para muitas pessoas, a crianca especial e aquela com Down, a deficiencia intelectual nao e encarada da mesma forma. Hoje, a unica dificuldade dele e realmente a leitura, ele escreve, mas nao sabe ler. Ele chegou a se queixar comigo que na escola nao estava aprendendo a ler e ele queria para poder tirar carteira de motorista, relata.