a fim de torna-los significativos e validos.CONSIDERACOES FINAIS Todos tem direito a moradia digna, transporte, lazer, saneamento, seguranca publica, servicos e equipamentos urbanos e, o Estatuto da Cidade foi elaborado tendo o cuidado com a populacao que se concentram e a pobreza interdependentes ameacados pela violencia. (PINHEIRO, 2010). As elites e os detentores de cargos politicos subestimam as leis e os planos de gestao, cultivam um otimismo infantil exagerado e as contradicoes sociais, o Estatuto da Cidade e uma grande oportunidade em nossa historia, porque reforca a necessidade de organizacao da populacao e a necessidade de que isso se de em um embate da politica local.Estatuto da Cidade e uma regra de politicas urbanas e a Lei n. 10.257 de 10 de Julho de 2001 regulamenta o capitulo da politica urbana da Constituicao Federal de 1988:[...] estabelece normas de ordem publica e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguranca e do bem-estar dos cidadaos, bem como do equilibrio ambiental. (BRASIL, 2001, art. 1o, paragrafo unico.( PINHEIRO, 2010, p. 60).Muitos dados necessitam ser considerados: o ambiente, interacoes, foco de atuacao, carater das relacoes, racionalidade, processo, atores envolvidos, a seguranca publica, etc. Variaveis estrategicas para o desenvolvimento e consolidacao de objetivos: socioambiental, politico-institucional e tecno economico. E essas variaveis se resumem em atendimento direto, intervencao legal e disponibilidade de infraestrutura. E importante sabermos que a institucionalizacao desses sistemas e um processo tecnico administrativo, politico e legal bastante demorado ( MALMEGRIN, 2010 p. 60).Os servicos publicos sao fornecidos pelo Estado sob regime de Direito Publico e e um grande desafio satisfazer as necessidades essenciais e secundarias das camadas mais pobres e da sociedade civil, muito das vezes constituidas de pessoas mais ricas que tambem necessitam das prestacoes de servicos publico variados. Esses servicos podem ser organizados em sistemas federativos e servicos publicos nao sistematizados de saude, educacao, assistencia social etc.A infraestrutura do projeto aos publicos-alvo e uma equacao de muito valor a prestacao de servicos publicos de infraestrutura. Pode-se identificar tres subcategorias: infraestrutura fisica: disponibilizacao de infraestruturas de transporte, de comunicacao, e energia eletrica, de saneamento, moradias dignas, quadras de esportes e outras formas de lazer, seguranca publica, escolas, entre outras. infraestrutura de conhecimentos cientificos e tecnologicos: podemos citar os sistemas de ciencias e de tecnologia, pessoal bem qualificado e em constante aperfeicoamento. infraestrutura institucional e de fomento: politicas publicas e os financiamentos feitos pelo Estado para o desenvolvimento economico e social. Ja o grupo intervencao legal, ou categoria de prestacao de servicos publicos de intervencao legal, pode ser entendido por meio de duas subcategorias: regulacao voltada para os agentes de mercado: os servicos prestados pelas agencias reguladoras intervencao voltada para a sociedade: os licenciamentos e as autorizacoes.A seguranca publica enquanto processo politico de se evitar, conflitos, violencia, e assassinatos, e um problema tambem sofrido em toda a sociedade civil tambem deve passar por esse paradigma; porque enquanto os psicopatas das favelas, foram criados em meio ao abandono, a ignorancia, a pobreza e violencia policial como que para que mudassem de comportamento ou ate mesmo por