Materia de DireitoEmpresarial II, ministrada pelo Marcelo Ivan Melek. ATENCAO: MATERIA UTILIZADA SOMENTE PARA ESTUDOS, SEM FINS COMERCIAIS. SOCIEDADE ANONIMA1. Sociedade Anonima 1.1.Historico 1.2.Caracteristicas1.3.Capital Social 1.4.Constituicao Societaria1.5.Acoes 1.6.Acionista1.7.Outros valores mobiliarios1.8.Orgaos societarios1.9.Livros sociais, exercicio social e demonstracoes financeiras1.10. Distribuicaode lucros1.11. Transformacoessocietarias1.12. Gruposde sociedades1.13. Disposicoesgerais2. Mercado de capitais2.1.Legislacao do mercado financeiro 2.2.Sistema financeiro nacional2.3.Subsistema normativo (CMN, BACEN, CVM)3. Contratos mercantis em especie (SERA EMFORMA DE SEMINARIO FINAL DO 2o BIM) 3.1.Franquias3.2.Shopping Center 3.3.Know how 3.4.Fomento mercantil 3.5.Contratos bancarios em geral 3.6.Locacao comercial 4. Propriedade industrial4.1.Marcas e patentes4.2.IMPI4.3.Garantias para ter patente5. Contrato de representacao comercial Trabalho do 1o BIM seraum quadro comparativo dos orgaos societarios. (Quadro resumo dos orgaossocietarios) valera 2 pontos. Provado 1o BIM sera dia 27/09/2011 Prova do 2o BIM sera dia 22/11/2011ASPECTOSINTRODUTORIOSTipo:Sociedade de Capital nao sendo relevante a qualidade dos seussocios. O seu capital social e divido emacoes. Podem ser seus titulares: brasileiros ou estrangeiros. Sao criadasem geral para grandes empreendimentos. O importa sao as ACOES e nao as PESSOAScomo era na sociedade contratual. Nome: Quanto ao nome comercial estasadotam a DENOMINACAO, ou seja, podem usar um nome fantasia seguido da expressaoS/A, ou CIA. Admite-se tambem que se utilize o nome de uma pessoa, um sociofundador, ou homenageado seguido das mesmas expressoes, mas e mais dificilacontecer. E necessario dizer o que se esta explorando. Ex: Clabim papel ecelulose S/A. Diferenca: Uma caracteristicafundamental, que diferencia das sociedadesanonimas das em comandita por acoes,e que seus dirigentes, necessariamente, nao precisam ser socios da empresabasta que quem controle a maioria capital social os indique em assembleia. Principios: Responsabilidade limitada dosacionistas apenas ao capital por eles subscritos; Minharesponsabilidade vai ate o valor da minha acao, nao respondo pelo todo dadivida e nem pelo todo da sociedade. Capital social: divido em fracoes negociaveis (ACOES). Sera estudadoposteriormente: S/A aberta tem acoes negociaveis em mercado de acoes. S/A fechada e meio que uma limitada e nao tem acoes negociaveis em mercado deacoes. Objetivos1. Conhecer o historico dassociedades anonimas2. Conceituar sociedade anonima3. Conhecer o funcionamento dasociedade anonima e o mercado de capitais Conteudos1. Breve historico das sociedadesanonimas2. Conceito de sociedade anonima3. Diferenciacao entre sociedadeanonima de capital aberto e fechado4. O mercado de capitais e a suarelacao com a sociedade anonima 5. OBSERVACAO IMPORTANTE: Os slidesdo 1 bimestre estao disponiveis na primeira aula do bimestre.Sociedade anonima (Lei no6.404/76) VIDE EMENTA e dia anterior. 2.CONCEITO Art.1o. A companhia ou sociedade anonima tera o capital dividido em acoes, e aresponsabilidade dos socios ou acionistas sera limitada ao preco de emissao dasacoes subscritas ou adquiridas. 3. CARACTERISTICAS Mercantilidadeaas empresas S/A tem como natureza, SEMPRE, ser MERCANTIL; Denominacao: sempre companhia ou sociedade anonima (S/A). Companhiasabertas: Serao assim consideradas se os valores mobiliarios de suaemissao estiverem sendonegociados em Bolsas ou no mercado de Balcao (onde nascem as acoes). Ascompanhias abertas devem ser registradas na CVM Comissao de Valores Mobiliarios. Companhiasfechadas: Nao possuem registro na CVM; sao, em sua maior parte, empresas familiares; o controle einterno, dos seus socios majoritarios. 4.CAPITAL SOCIAL E composto da contribuicao materialprestada pelos acionistas, sendo composto de acoes; E diferente do Patrimonio Social (ativoe passivo), pois este e instavel, enquanto aquele e estavel,