Tivemos nesta ultima semana a confirmacao de um palestrante internacional na Semana do Direito, seu painel acontecera na quinta-feira (dia 12/05) durante a tarde, sera o Dr. Edgardo Torres Lopez. Seu curriculo segue abaixo: Nomeado membro do Superior Tribunal de Justica do Norte de Lima - Peru, em 2002;Ocupou os cargos de presidente da Segunda e Primeira sede da Divisao Civil, em 2004 - 2009. Tem estudos completos na Politica Master Jurisdicional da Universidade Catolica do Peru. Cursos na Escola Judicial em Espanha entre 2003 e 2008. Apoia a Associacao das Nacoes Unidas do Peru, e da Rede de Promotores de Direitos Humanos. Membro da Rede Judiciaria da America Latina, desde 2007. Em 2009, foi eleito Vice-Presidente da Comissao de Direitos Humanos da Rede Latino Americana de Juizes. Atualmente atua na fiscalizacao do Poder Judiciario. (OCMA) Tem escrito varios artigos sobre questoes de direitos humanos na internet.Confiram uma entrevista com ele no link abaixo:http://www.youtube.com/watch?v=CsFfBVtZI4M Na noite da quinta-feira (12/05) teremos um dos paineis proferidos pelo Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto, que falara acerca da evolucao do controle de constitucionalidade e o ativismo judicial. Inclusive, ele e autor de livros pela Editora JusPodvim. Concretizando a democracia e os direitos sociais fundamentais"A possibilidade do controle das politicas publicas pelo Poder Judiciario tem sido tema nao incomum nas dissertacoes de mestrado e nas teses de doutorado nas universidades brasileiras. O presente trabalho aborda-o a luz da concretizacao dos direitos fundamentais. Nao pretendemos dar respostas conclusivas, mas acreditamos ser possivel palmilhar, com olhos postos no Estado contemporaneo e suas peculiaridades e perplexidades, um pouco no caminho ja aberto por respeitaveis estudiosos. A chave mestra dos raciocinios aqui desenvolvidos sao os direitos fundamentais de segunda e terceira dimensoes, a configuracao da separacao dos poderes no Estado pos-moderno, a necessidade de maior participacao do povo na conducao das politicas publicas e a apresentacao do Poder Judiciario e do processo jurisdicional como instrumento apto a tanto. Nao um instrumento salvifico, que venha a substituir, em qualquer medida, os Poderes Legislativo e Executivo. Um instrumento antigo, de andar, muitas vezes, vacilante, mas com potencialidades novas, que e chamado a preencher um espaco novo, surgido da complexidade da sociedade pos-moderna, como catalisador da participacao democratica." III SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJAOJURISDICAO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA Coordenacao cientifica: Prof. Emanuel LinharesPROGRAMACAO Quarta-feira (11/05/2011): - 14 as 17h30min Credenciamento e entrega de material. FLF- 18h Abertura Oficial- 19h - Painel I: A liberdade de imprensa e o seu pretendido Controle Social Palestrante: Valmir Pontes Filho - 20h - Painel II: Judicializacao dos direitos fundamentais e o principio de separacao dos poderes Palestrante: Julio Rodrigues Coelho Neto Quinta-feira (12/05/2011):- 14h Painel III: Estado Democratico e Direitos Humanos Palestrante: Theresa Rachel Couto Vieira- 15h30min - Painel IV: Integracion Judicial Latinoamericana: experiencias y perspectivas. Palestrante: Edgardo Torres Lopez- 18h30min Painel V: Debate sobre a politica de cotas raciais no ensino superior brasileiro Debatedores: Leonardo Resende Martins Jose Roberto Ferreira Militao (SP) - 20h30min Painel VI: A evolucao do controle de constitucionalidade no Brasil e o ativismo judicial Palestrante: Nagibe de Melo Jorge Neto Sexta-feira