transcrevemos:EMENTA: Apelacao civel. Acao declaratoria. Maternidade socioafetiva.Prevalencia sobre a biologica. Reconhecimento. Recurso nao provido.1. O art.1.593 do Codigo Civil de 2002 dispoe que o parentesco e natural ou civil,conforme resulte de consanguinidade ou outra origem. Assim, ha reconhecimentolegal de outras especies de parentesco civil, alem da adocao, tais como apaternidade socioafetiva.2. Aparentalidade socioafetiva envolveos aspecto sentimental criado entre parentes nao biologicos, pelo ato deconvivencia, de vontade e de amor e prepondera em relacao a biologica.3.Comprovado o vinculo afetivo durante mais de trinta anos entre a tia jafalecida e os sobrinhos orfaos, a maternidade socioafetiva deve serreconhecida.4. Apelacao conhecida e nao provida, mantida a sentenca que acolheua pretensao inicial.[4] Esteacordao trata de uma situacao comum a qual a mao biologica dos apelados veio afalecer quando estes eram ainda criancas e passaram a ser cuidados pela tiamaterna, que por sua vez passou a trata-los como filhos. Esta tia veio afalecer e os sobrinhos buscaram no judiciario o reconhecimento da filiacao, combase na maternidade socioafetiva. Foramquestionados pela filha adotiva e pelo companheiro da falecida tia, que naotinham o interesse de ver esta filiacao reconhecida, contudo os desembargadoresentenderam que havia elementos suficientes nos autos que ensejavam oreconhecimento da maternidade socioafetiva, tais como documento do antigoINAMPS, onde constavam as criancas como dependentes da tia, convites decasamentos, onde constavam o nome da tia como mae, certidao de guarda, recibosde pagamento da funeraria onde constavam o nome dos apelados, testemunhos quecomprovavam a parentalidade socioafetiva, bem como laudo psicologico e socialque constatou que a falecida tia praticou atos de maternidade para com ossobrinhos. Transcrevemosparte do voto do Desembargador Claudio Costa que participou deste julgamento,onde ele observa o seguinte:Ao que se colhe, mesmo antes do falecimento da mae biologica, osmenores, entao com 09 e 03 anos de idade, foram morar com a tia, que, aposobito da irma, obteve a guarda dos sobrinhos, assumindo a maternidadedestes perante a familia e a sociedade, fornecendo-lhes amparo material e emocional,sendo tambem reconhecida como mae por ambos. Assim, sendoinconteste que a autentica maternidade nao sefunda na verdade biologica, mas sim, na verdade afetiva, nao se pode negar ovinculo em situacao em que resta devidamente demonstrado que os lacos entre osapelados e a falecida tia eram fortes o suficiente para caracterizar a filiacaosocio-afetiva. Mais importante que amaternidade biologica ea exteriorizacao do instituto maternal, pois este envolve o verdadeiro amor quese origina a partir do nascimento do ser humano e aumenta e aperfeicoa ao longoda vida destes, revertendo a relacao de todos os requisitos de mais pura everdadeira adocao. Destarte,na esteira do voto sufragado pelo eminente relator, Desembargador Caetano LeviLopes, nao vislumbro reparos a ser feito na r. sentenca da lavra da Exma. JuizaJaqueline Calabria Albuquerque, razao pela qual nego provimento ao recurso.[5] Oque os eminentes Desembargadores decidiram neste caso, e com louvor, e que asituacao afetiva deve preponderar sobre a situacao biologica, eis que a externacaodo instituto maternal e maior que qualquer laco de sangue, pois no caso emtela, a tia das criancas, num ato de extrema nobreza, criou os sobrinhos comose filho fossem, dando a eles um lar, amor, carinho, educacao e efetuando todosos atos inerentes