Leonam Bueno Pereira[1] O inicio de um novo governo, em geral, vem recheado de propostas e inovacoes que desagradam uns e agradam outros. O inicio do atual governo da Presidenta Dilma, no caso da Reforma Agraria, nao esta sendo diferente. Ha duas ou tres semanas atras os jornais tradicionais, especialmente de Sao Paulo, vem trazendo materias em que se destaca a gestacao de uma reorganizacao do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria, o INCRA, tendo em vista, por exemplo, a excessiva autonomia que os Superintendentes Regionais (representantes do orgao nos Estados) tem em relacao a sede em Brasilia. Em recente entrevista na pagina do MST (link para a entrevista), o Sr. Jose Vaz Parente, diretor da Cnasi, Confederacao Nacional dos Servidores do Incra, manifestou sua preocupacao e tambem daquela entidade no que estao chamando de reestruturacao do Incra a ser promovida pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario MDA. Segundo sua manifestacao, essa reestruturacao representaria a extincao do INCRA. O INCRA e uma autarquia federal criada para realizar a reforma agraria, manter o cadastro nacional de imoveis rurais e administrar as terras publicas rurais da Uniao. Sua competencia assenta-se sobre um dos principais meios de producao social do pais: a Terra. Dessa forma, sob sua gestao, encontram-se as politicas voltadas ao desenvolvimento dos assentamentos existentes, a inclusao de novos atores sociais no processo produtivo, a gestao da malha fundiaria organizando a base cadastral para a regularizacao, arrecadacao e tributacao dos imoveis rurais no pais. Assim, o INCRA e importante para o desenvolvimento porque e o orgao que detem o conhecimento e os instrumentos para atuar sobre a malha fundiaria, de tal forma a avaliar o cumprimento da funcao social da propriedade rural e a utilizacao das terras publicas, bem como, a gestao de como e utilizado o territorio do pais, auxiliando na tributacao da propriedade fundiaria e no cumprimento dos deveres da propriedade rural. E importante porque detem os instrumentos de implantacao e desenvolvimento dos projetos de assentamento, contribuindo de forma fundamental para a insercao produtiva de novos agricultores familiares. Alem disso, e o orgao com capacidade de articular parcerias com outros orgaos governamentais. Nesse sentido, com ele a Reforma Agraria se configura como uma politica publica de desenvolvimento com justica social, erradicando a miseria e a pobreza do pais. A implementacao dessa politica publica fundamental e a oportunidade de se trabalhar as politicas sociais ao mesmo tempo em que se trabalha as politicas produtivas de inclusao economica. A Reforma Agraria contribui para a aceleracao do crescimento na medida em que propicia, tanto nos projetos de assentamento, como nas economias regionais do seu entorno, o aumento da produtividade do trabalho e melhor qualificacao das politicas sociais a serem implementadas. E um salto de qualidade que vem de uma maior agilidade, planejamento e articulacao de planos, programas e projetos. Na Reforma Agraria, se age na base social do pais, organizando-a e capacitando-a para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo, por exemplo, o PAC. Exatamente por isso, para alguns, a existencia de um orgao de Reforma Agraria e um problema. [1] Economista e Mestre em