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O crime de homicidio culposo cometido em navio ancorado para carregamento e da competencia da Justica Estadual.De acordo com o Superior Tribunal de Justica, o fato de a embarcacao ser de grande porte e de origem estrangeira nao atrai a competencia da Justica Federal. Para que o feito fosse julgado pela Justica Federal, seria necessario ao menos um sinal de deslocamento internacional.O ministro Gilson Dipp concordou com o entendimento do juiz federal. Segundo o relator, a competencia federal nao se configura com o simples fato de o caso ter ocorrido no interior de embarcacao de grande porte. Faz-se necessario que este se encontre em situacao de deslocamento internacional ou ao menos em situacao de potencial deslocamento, esclareceu. O que se depreende dos autos, ate o momento, e que a embarcacao encontrava-se ancorada, para fins de carregamento, o qual, inclusive, estava sendo feito por pessoas no caso as vitimas estranhas a embarcacao, visto que eram estivadores e nao passageiros ou funcionarios desta, concluiu o ministro. Esse entendimento ja vinha sendo adotado pelo STJ e sao varios os precedentes que embasaram a aprovacao da Sumula n. 444, como por exemplo o habeas corpus n. 106.089, de Mato Grosso do Sul. Nesse caso, o relator, ministro Napoleao Nunes Maia Filho, destacou que tanto o posicionamento do STJ quanto o do Supremo Tribunal Federal (STF) sao no sentido de atender o principio da nao culpabilidade: Conforme orientacao ha muito firmada nesta Corte de Justica, inqueritos policiais, ou mesmo acoes penais em curso, nao podem ser considerados como maus antecedentes ou ma conduta social para exacerbar a pena-base ou fixar regime mais gravoso. Ao analisar o Resp n. 730.352, a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, ressaltou que inqueritos e processos judiciais em curso tambem nao devem servir para valorar negativamente a conduta social ou a personalidade do agente, sendo preferivel a fixacao da pena-base no minimo legal. A redacao da Sumula n. 444 foi aprovada nos seguintes termos: E vedada a utilizacao de inqueritos policiais e acoes penais em curso para agravar a pena-base. A sumula e o resumo de um entendimento tomado repetidas vezes no Tribunal. Assim, apos a publicacao, os processos que se enquadrem na mesma situacao vao ser analisados de acordo com o entendimento fixado. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) concedeu habeas corpus a reu acusado de homicidio, por nao ter sido apresentada ao juri a tese da inexigibilidade de conduta diversa. Para a maioria da Turma, ha cerceamento de defesa quando e recusada a apresentacao aos jurados de quesitos sobre fatos e circunstancias que impliquem excludente de culpabilidade. Segundo a denuncia, na segunda-feira do Carnaval de 1990, o reu entrou de revolver em punho no bar onde a vitima bebia, disparando contra ela ate descarregar a arma. Em seguida, com a vitima ferida e caida, tomou uma espingarda calibre 12 que portava no carro estacionado proximo e disparou-a. O crime teria sido motivado por suposto assedio da vitima a mulher do reu. Para o Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE), a falta do quesito sobre a inexigibilidade
de conduta diversa nao gera nulidade, por nao estar prevista em lei, apesar de admitida pela doutrina e jurisprudencia. Com a decisao estadual, a defesa recorreu ao STJ por meio de habeas corpus. Causa supralegal Com efeito, embora a admissibilidade ou nao da formulacao de quesitos acerca da tese da inexigibilidade de conduta diversa como causa de exclusao da culpabilidade consista em uma das questoes mais tormentosas tanto na doutrina quanto na jurisprudencia, hoje ela e acolhida pela maioria dos tribunais patrios, sendo pacifico o seu acolhimento no ambito do STJ, afirmou o relator, desembargador convocado Honildo Castro (ja aposentado). Penso que a inexigibilidade de conduta diversa funciona como causa supralegal de exclusao da culpabilidade, devendo ser interpretado o inciso III do artigo 484 do Codigo de Processo Penal, nao na sua literalidade, mas na perspectiva de que a lei nao esgota a totalidade do direito, completou. Ele citou que essa e a jurisprudencia do STJ desde o julgamento do recurso especial 2.492, relatado pelo entao ministro Francisco de Assis Toledo. Divergencia Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz divergiram do relator. Para o ministro Gilson Dipp, apesar de, em tese, a interpretacao proposta pelo relator ser admissivel e a argumentacao da defesa ser razoavel, no caso concreto a hipotese nao se ajusta aos fatos. Admitir tal quesito implica supor logicamente que o paciente poderia ter agido do modo descrito na denuncia como resultante de uma conduta necessaria, o que a toda evidencia parece nao fazer sentido em caso de homicidio nas condicoes descritas, sustentou. Demais, tal inteligencia significa reduzir a mulher a objeto de disposicao absoluta do marido ou companheiro, o que nao tem correspondencia legal, acrescentou o ministro. De qualquer sorte, se a inexigibilidade de outra conduta constitui justificativa em caso de necessidade, essa exculpante e inadmissivel quando ha desproporcao entre o valor sacrificado e o valor preservado, completou Dipp. A ministra Laurita Vaz seguiu a mesma linha. Ela apontou que o STJ tem afastado, em recurso especial, algumas alegacoes de legitima defesa. A motivacao da tese de inexigibilidade de conduta diversa constava na denuncia e, bem como todos os fatos que materializaram o crime, foi levada ao conhecimento dos jurados, que, mesmo assim, condenaram o reu, afirmou. Penso que essa tese, na verdade, nao se mostra razoavel. Acredito que nao e qualquer tese de inexigibilidade de conduta diversa, pelo menos qualquer motivacao dessa tese, que deve ser submetida aos jurados, completou. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Napoleao Nunes Maia Filho (hoje na Primeira Turma) e Jorge Mussi. A decisao, que determina a anulacao do julgamento e a realizacao de novo juri com a inclusao dos quesitos, foi publicada nesta terca-feira (29).
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao conceder liminar em habeas corpus a empresario condenado a 51 anos de reclusao pelo triplo homicidio ocorrido na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em 2007. Preso durante a instrucao criminal, o acusado teve garantido o direito de apelar em liberdade ate o transito em julgado do processo (quando nao cabe mais recurso). A decisao foi da magistrada, quando da sentenca em razao do julgamento pelo Tribunal do Juri, nos dias 10 e 11 de novembro. No entanto, o Ministerio Publico conseguiu uma liminar em mandado de seguranca para dar efeito suspensivo a apelacao interposta contra essa decisao. A ministra registrou que a jurisprudencia do STJ entende ser incabivel a interposicao de mandado de seguranca para conferir efeito suspensivo a recurso que tenha efeito apenas devolutivo, como e o caso do recurso de apelacao do MP. Dai a conclusao de que a manutencao da prisao do acusado representava constrangimento ilegal. O empresario foi preso temporariamente em 30 de dezembro de 2007, por ser supostamente o mandante de triplo homicidio de servidores da UFMT. O objetivo do crime, segundo a acusacao, seria manter um contrato irregular da empresa de lavagem de carros com a universidade. A prisao temporaria foi convertida em prisao preventiva, mantida quando da pronuncia e em decisao do Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (TRF1). Por ocasiao da sentenca, a magistrada afirmou nao constatar nem mesmo indicios de que o reu colocasse em risco a ordem publica se acaso viesse a apelar em liberdade. De fato, nao vislumbra esta magistrada fatos concretos, atitudes manifestadas pelo reu durante o inquerito policial e a instrucao processual penal, que evidenciem sinais de periculosidade, de que sua liberdade coloque em risco a ordem publica, disse na decisao. Inconformado, o MP apelou ao TRF1 contra a decisao de colocar o reu em liberdade. Como este tipo de recurso nao suspende os efeitos da decisao contestada, o MP ainda impetrou mandado de seguranca, tambem no TRF1, para que fosse suspensa a decisao ate o julgamento da apelacao. O pedido foi atendido e o MP obteve a liminar para que o reu permanecesse preso. Com isso, a defesa do condenado impetrou habeas corpus no STJ, com o pedido de liminar, para que a liberdade fosse assegurada. Com a liminar dada pela ministra do STJ, permanecem validas as determinacoes ao reu de comparecimento mensal ao juizo federal para informar suas atividades e residencia; proibicao de ausentar-se da comarca sem autorizacao do juizo e recolhimento domiciliar no periodo noturno (das 20h as 6h) e nos dias de folga. Apesar de as sancoes contra o porte de drogas terem sido abrandadas, a pratica ainda pode ser caracterizada como mau antecedente e ser levada em conta no calculo da pena. O entendimento e da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), aplicado no julgamento de recurso contra decisao do Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP). Em setembro de 2007, o reu foi preso em flagrante na sua residencia com 12,3 gramas de haxixe e 16,8 gramas de maconha. Ele foi condenado
a cinco anos e dez meses de reclusao, inicialmente em regime fechado, com base no artigo 33 da Lei 11.343/06. A decisao considerou como mau antecedente o fato de o reu ja ter sido pego portando drogas anteriormente. O TJSP considerou que nao seria possivel desclassificar o crime de porte de toxico. O tribunal paulista apontou que a Lei 11.343 teria descriminalizado o porte de entorpecentes e a infracao nao poderia mais ser cumulada com penas de multa, reclusao ou detencao. Contudo, ainda caracterizaria mau antecedente. No pedido de habeas corpus ao STJ, a defesa pediu a reducao da pena, entendendo nao haver mau antecedente no caso. Afirmou que o crime de porte de droga para uso proprio, previsto no artigo 16 da Lei 6.368/76, nao gera mais a reincidencia, ja que o artigo 28 da Lei 11.343 despenalizou a conduta. A defesa tambem alegou que ha uma tendencia mundial para descriminalizacao do porte de drogas. O Ministerio Publico Federal (MPF) opinou que o recurso devia ser negado, pois a nova legislacao nao descriminalizou nem despenalizou o porte de toxicos. O fato de a pena ter sido abrandada nao descaracterizaria, na visao do MPF, o carater delituoso. O relator do processo, ministro Og Fernandes, salientou que o trafico ilicito pode ter a pena reduzida em um sexto a dois tercos, desde que o reu seja primario, de bons antecedentes e nao integre organizacao criminosa. No caso foi afastada a incidencia da benesse legal, por verificar que o paciente ostentaria antecedentes desabonadores, observou o ministro relator. Portanto, nao haveria constrangimento ilegal contra o acusado. Decisao recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, informou o ministro Og Fernandes, estabeleceu que o crime de porte nao foi descriminalizado pela Lei 11.343. Assim, nao haveria ilegalidade na sua utilizacao como agravante de reincidencia. Nao ha falar em bis in idem (duas condenacoes pelo mesmo fato) na utilizacao como agravante. E que a reincidencia, alem de agravar a pena, produz outros efeitos, como a nao aplicacao da causa de diminuicao de pena, acrescentou. Com essa fundamentacao, o relator negou a ordem, no que foi acompanhado pelos demais ministros da Sexta Turma.
Prezado cliente, para calcular o valor da sua Cerca Eletrica voce necessita ter o somatorios de todos os lados do muro que protege sua residencia.Por exemplo: Valor da Frente 10 + Valor da Lateral Direita 20 + Valor da Lateral Esquerda 20 + Valor do Fundo 10 A Preserve torna seus dias mais seguros, e sua tranquilidade em boas maos Prezado cliente, para calcular o valor da sua Cerca Eletrica voce necessita ter o somatorios de todos os lados do muro que protege sua residencia.Por exemplo: Valor da Frente 10 + Valor da Lateral Direita 20 + Valor da Lateral Esquerda 20 + Valor do Fundo 10 CONFIRA NOSSAS PROMOCOES DE FIM DE ANO Nao, gente! Volta aqui! Nao desisti, nem abandonei... so tirei ferias e fui viajarum pouco. Afinal, e sempre bom dar uma renovada nas ideias e recarregar asenergias. Mas agora estou de volta e cheio de vontade de fazer...Quem segue o blog tambem no Instagram [@ualmenidades] ou no Facebook jaesta sabendo da viagem. pra quem ainda nao viu nada, um pouco do que vi por ai,enquanto viajava. A mais nova investida do Ual colecionador sao saleiros e pimenteiros. Tudo comecou com um conjunto que ganhei de uma tia que viajou para Espanha. Quando coloquei os saleiros com dancarinos de Flamengo ao lado de outros dois que ja tinha em casa, a mosquinha da colecao pousou bem no ombro, ai ja viu, ne?Mas como o negocio e baguncado, mas tem gerencia tive que impor algumas regras basicas a essa nova colecao: so pecas ganhadas ou trazidas de viagens. Nada de ai que bonitinho em toda loja que se entra. Afinal, uma nova colecao precisa de aprovacao do conjuge e e preciso uma boa hipotese, justificativa, objetivo e dose de charme para ter aprovacao...Dancarino de Flamenco: onde tudo comecou.Cachorrinhos: presente antigo, nosso primeiro saleiro/pimenteiro.Vaquinha voadora do filme Twister: nao e uma graca? E os prisioneiros de Alcatraz? Que tem ate paliteiro...I love NY: tao cafoninha, mas tao charmoso... tem ima.Alcatraz: diretamente da prisao [aquela, na ilha].O: espetaculo aquatico do Cirque du Soleil, em Las Vegas. Incrivel! Nosso Yellow Submarine: sim, gente! E um saleiro e pimenteiro.Nao e uma graca? Esse ainda nao tive coragem de usar.As regras dessa colecao deixaram ela mais especial porque cada peca tem uma historia, lembra um momento, um lugar... Querendo surpreender com um prato gostoso, diferente e com cara de dificil no final de semana? Vou te contar o que fiz num jantar em casa, no sabado passado: maminha com temperos e batata ao vinho branco.Vi essa receita no programa Fome de que?, da chef Neka Menna Barreto, no GNT e mal aguentei esperar sabado pra testar. E foi aprovada!Tem a receita no site do programa, mas ja fiz o dever de casa e ja adianto aqui pra voces.Espero que se empolguem e facam um almoco ou jantar bem especial na casa de voces. E, se fizerem, nao esquecam de me contar e mandar uma fotinha.As receitas:Maminha com temperosIngredientes:1 kg de cebola roxa1 fio de azeite14 de xicara de vinagre de maca250 gramas de mostarda de
sua preferencia1 maminha1 maco de tomilhoPreparo:Corte as cebolas em fatias, disponha em uma assadeira retangular e regue o azeite. Com as maos, espalhe o vinagre na maminha e depois cubra toda a carne com a mostarda. Coloque a maminha sobre as cebolas e leve ao forno aquecido (200C) por trinta minutos. Retire do forno e disponha o maco de tomilhos sobre a maminha (a carne deve voltar ao forno por 15 minutos, a 170C).Batata ao vinho brancoIngredientes:1 kg de batata bolinha3 ramos de alecrim4 cabecas de alho1 garrafa de vinho brinco1 fio de azeite1 colher de sobremesa de sal grossoPreparo:Em uma panela, coloque as batatas, o alecrim, o alho (com casca), o azeite e o sal. Cubra com o vinho e cozinhe em fogo baixo ate que metade do vinho evapore e a batata estiver macia (em torno de 1 hora).Otimo final de semana pra todos nos!
E! Dessa vez ate eu achei que nao voltava... mas escrever aqui e bom, desopila, alivia e faz bem. Entao, como gosto muito do assunto e ele faz parte do meu dia a dia cada vez mais, eis-me aqui!!!E esse faz parte tem a ver tambem com meu sumico. Nao trabalho na area de decoracao, e um hobby, mas resolvi fazer um curso de design de interiores. Antes de comecar pensei: vou ter muito assunto para o Ualmenidades. Depois que comecou: mal tenho tempo pra fazer os trabalhos, vou desistir do blog. Mas eu gosto dessa minha terapia e arrumei um tempinho pra passar aqui.Durante esse periodo o Instagram @ualmenidades continuou com atualizacoes. Entao, se voce nao segue ainda, estou te esperando la tambem.E isso pessoal! Estou de volta. Em abril deste ano, eu e Sandro completamos 10 anos juntos. Isso mesmo, uma decada. E pra comemorar? Casamos. E, fizemos uma celebracao pequena para familia e amigos muito proximos e que fazem parte da nossa historia. Pra entrar na moda, porque nos somos pheenos, chamamos de mini wedding [um modo metido a besta de casar gastando menos].Foi lindo, gente! Nunca fomos ligados a casamento propriamente dito. Sempre levamos nossa uniao numa boa, sem as formalidades. Mas poder celebrar 10 anos com um rito e ainda dividir isso com pessoas que amamos foi incrivel. Agora falo pra todo mundo: case gente. E muito bom. E inesquecivel ser o noivo da vez.Encontramos um lugar na regiao de Sao Paulo que e uma graca e especializado em que? Em mini-wedding: a Casa da Dona Diquinha. Foi um achado na internet. Isso mesmo! Achei na rede, nao conhecia, nao tive indicacao, mas estava de acordo com o que a gente procurava de espaco e valor e, em dezembro, tinha a data que a gente queria para abril. Sim, a data exata do nosso aniversario: 9 de abril. [sim, hoje faz 7 meses] Assim, conhecemos o Rogerio Junqueira, chef de cozinha e proprietario da casa.Rogerio: nosso achado para viabilizar esse momentoData fechada, falamos com dois amigos e parceiros que foram importantissimos pra que tudo desse certo. O Chris, web designer que colocou todas as nossas ideias graficas no papel e nos ajudou com convites, cartoes, lembrancas, apoio moral etc. E o Edward Guilherme. Ele e o arquiteto, decorador e organizador de casamentos [e especialista em caixas baphonicas de presente, mas isso e tema pra outra hora].Chris: nosso amigo de quando juravamos que eramos so amigosEdward: nosso amigo, arquiteto, festeiro, animado e de muito bom gostoDeixando o bla-bla-bla de lado, vamos aos decorativos... Eram tantas ideias, referencias, Pinterests, pesquisas de imagens... sem falar nos perfis do Instagram. Tem especializado em casamento, em mini wedding, em casamento gay, em casamento no campo, casamento rico, casamento pobre... e por ai vai.Reunimos todas as referencias que gostamos e todas as maluquices que passaram em nossa cabeca e mostramos ao Edward. Ele juntou todas nossas vontades em um projeto que adoramos, mas que nao preciso detalhar porque as imagens valem muito mais do que qualquer coisa. Ele arrasou!!!Vista geral da chegada do
nosso casamentoSo mais um pouquinho de falacao. Alem da nossa familia incrivel, presente e maravilhosa, tivemos a participacao de mais duas equipes geniais e imprescindiveis para esse dia... Muito obrigado! Voces sao otimos!Lee e Nancy: cuidaram do som e de nos com muito carinhoLuiz Massis e equipe: especializados em registrar momentos especiaisAgora, juro, so fotinhas pra curtir e inspirar...Espaco reservado para cerimoniaO altar a nos esperarCaminhos de mesa de juta e renda decorados com garrafas, flores e folhagensMensagem para os convidadosArvore com fotos: varios momentos de nossos 10 anos divididos com grandes amigos e nossa familiaFizemos uma mensagem personalizada para cada um de nossos amidos e os convidamos a nos deixar uma foto instantanea daquele dia em troca do seu recado. O resultado foi um quadro cheio de imagens bacanas e uma recordacao de cada um em nossa casa.Resumo da troca de mensagens e fotosGarrafas com flores em diversas alturas decoravam todos os espacos externosDetalhes: teto do altar montado no pergoladoDetalhe: leques para abrandar o calor dos convidadosMesa do bolo com muitas flores, doces e verde: mais uma criacao do EdwardNacked Bolo do chef Rogerio JunqueiraPara as aliancas: porcelana da artista Renata Barcelos e as flores do EdwardNosso maior agradecimento: a Deus e a nossos paisE isso ai, pessoal! Espero que gostem, pois adorei poder dividir esse momento por aqui.Se tiverem interesse em saber mais sobre algum detalhe ou fornecedor e so mandar uma mensagem nos comentarios ou por e-mail que terei prazer em falar com voces.#saneual10anos
Uma rede na sala da TV e algo de sensacional no dia a dia de uma casa. Poder dar um cochilo enquanto assiste ao seu programa preferido e praticamente um luxo agregado... Mas, quando aquele gancho precisa ser assumido no meio daquela parede que voce ja colocou quadros escolhidos a dedo, e hora de pensar numa saida decorativa. Se for uma solucao simples e barata, melhor ainda. Entao, fica a dica! #CasaComHistoriaFotos impressas em grandes formatos e enquadradas estao em alta na decoracao. Sejam imagens exclusivas clicadas por fotografos famosos, fotos vendidas em serie ou mesmo registros feitos pelos proprios moradores, o que vale e o bom efeito visual que acrescenta as composicoes. Agora, ja pensou transformar esse decorativo em uma recordacao especial e cheia de estilo? Pois e, isso aconteceu na casa de uma amiga.Em destaque na sala, uma fotografia tirada pela propria moradora em um dia especial com o filho na praia. Uma foto tirada de forma despretensiosa e que hoje, alem de ser um bonito quadro na parede, conta um pouco da historia dos moradores da casa e traz uma boa recordacao.Momento desabafo: tenho varias fotos separadas pra escolher e fazer um quadro, mas ainda nao tive tempo de imprimir e enquadrar... #arrasado. Quero uma graca dessas na minha parede. Calma, gente! Fevereiro ainda nao acabou e nao esqueci o poster do mes.O Chris ja publicou ha um tempao, mas aqui estou para fazer minha parte edividir com voces.O poster deste mes e uma releitura digital [baixou o marchant aqui...Ta bom! Versao digital] de uma tela pintada pelo Chris, inspirada em O CisneNegro, de Darren Aronofsky. Caso se interesse, em ver todo o processo depintura da tela e so clicar aqui que tem imagens feitas pelo proprio autor.A telaO posterTa esperando o que? Clique aqui rapidinho e baixe o seu.O Chris, The Red - designer grafico, artista e amigo -, faz um poster acada mes e deixa disponivel no blog dele para quem quiser baixar e imprimir. Eso escolher, baixar o arquivo que tem resolucao para impressao no formato A3(29,7 x 42cm) e depois colocar pra decorar seu cantinho. Estamos no mes de lancamento do novo album da Madonna e o Chris, autor de nossos posteres, e o fa mais fa que eu conheco... logo, o poster do mes e uma homenagem ao novo disco e ao constante trabalho da Madonna em prol do respeito, da tolerancia e da luta por um mundo sem preconceitos e discriminacao.Ta esperando o que? Clique aqui rapidinho e baixe o seu.O Chris, The Red - designer grafico, artista e amigo -, faz um poster a cada mes e deixa disponivel no blog dele para quem quiser baixar e imprimir. E so escolher, baixar o arquivo que tem resolucao para impressao no formato A3 (29,7 x 42cm) e depois colocar pra decorar seu cantinho. Primeiro de tudo: otimo 2015 para todos nos!Desejo que seja um ano de muita luz, saude, criatividade, bom gosto epaz nos lares de todos nos.Pra comecar o ano, nada melhor que um poster gratis e ainda com tituloRenascer. Dessa vez,
o Chris, The Red utilizou a fotografia em seu poster. Euma serie de imagens feitas por ele durante um voo na madrugada de 27/12/14 deTeresina para Brasilia. Sao imagens que retratam um nascer do sol erepresentam tudo que sonhamos a cada inicio de uma ano: o renascer.Ta esperando o que? Clique aqui rapidinho e baixe o seu.O Chris, The Red - designer grafico, artista e amigo -, faz um poster acada mes e deixa disponivel no blog dele para quem quiser baixar e imprimir. Eso escolher, baixar o arquivo que tem resolucao para impressao no formato A3(29,7 x 42cm) e depois colocar pra decorar seu cantinho.