Prezados Leitores,Apos um longo periodo de injustificavel ausencia, e com satisfacao que comunico o retorno deste blog. O Direito e as Novas Tecnologias continuam fazendo e acontecendo e cabe a todos nos, operadores juridicos ou nao, a tarefa de analisar, discutir e desmistificar este admiravel novo cenario, para que nossa sociedade possa ser cada vez mais digitalmente viva, consciente e atuante.Sendo assim, retomamos os trabalhos com um artigo de minha autoria, o qual foi publicado na data de ontem (11 de setembro) no jornal "A Noticia". Saliento, apenas, que a versao divulgada aqui e a integral, sendo ligeiramente maior que a publicada no jornal.Portanto, estamos de volta! Sejam todos bem-vindos! Para comecar bem o ano, segue materia publicada na edicao impressa do Zero Hora, na edicao digital (http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/01/congressistas-americanos-recuam-na-lei-antipirataria-apos-protestos-3638872.html) e no Portal ClicRBS (http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/diario-gaucho/19,222,3638872,Congressistas-americanos-recuam-na-lei-antipirataria-apos-protestos.html), acerca dos ultimos capitulos da saga SOPA.---------------------------------------Apos forte reacao popular, congressistas que propuseram leis contra a pirataria na internet suspendem a tramitacao dos projetos no Parlamento dos EUARodrigo Muzell | rodrigo.muzell@zerohora.com.br Em mais um capitulo da briga de empresas de cinema e entretenimento para apertar o combate a pirataria na internet, congressistas americanos decidiram adiar a votacao de dois projetos em tramitacao no Legislativo e que provocaram uma semana de intensas manifestacoes online. - Os projetos tem boa direcao, mas foram malconduzidos ao abrir espaco para limitar o acesso a rede - avalia o especialista em Direito Eletronico Jose Martinelli Neto.Batizados com siglas curiosas se lidas em Portugues, os projetos SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra Pirataria Online) e PIPA (Protect IP Act, Lei de Protecao do IP) previam medidas para sufocar sites que facilitam a pirataria de filmes, series e games, por exemplo.Entre as formas previstas para isso, estao tirar as paginas do ar ou, caso estejam hospedadas em outro pais, bloquear o acesso aos sites de computadores em solo americano.Essa foi a razao de a polemica ter ido alem das tradicionais comunidades de internautas, explica o especialista em direito digital Victor Haikal, atingindo tambem cidadaos comuns.A possibilidade de o governo decidir qual site os cidadaos podem ou nao acessar mexe fundo com os eleitores em um pais que valoriza a liberdade individual.- Foi impensavel para muitos americanos que isso possa ocorrer na maior democracia do mundo e no berco da Internet - analisa Haikal.Segundo calculos da Associacao da Industria Cinematografica, a pirataria de filmes ja custou 100 mil empregos nos Estados Unidos. No entanto, o debate sobre a pirataria ficou em segundo plano quando empresas do Vale do Silicio lideraram uma semana de protestos na Internet - uma peticao online do Google reuniu 7 milhoes de assinaturas contra os projetos.Questao longe de ser encerrada.O clima no Congresso americano ficou ainda mais pesado com o fechamento do site Megauploads e a prisao de seu fundador, Kim Schmitz, na Nova Zelandia.Apesar de a investigacao ser anterior a polemica e embasada nas leis atuais de propriedade intelectual, a acao provocou reacao de hackers - que atacaram o site do FBI, a policia federal americana - e pressionou ainda mais os congressistas, diz Martinelli Neto.A questao esta longe de