Por Grafiteiro {(em: Oct 10 1998 5:07PM ) Republicado em homenagem aos 50 anos de proclamacao pedla ONU}DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOSA 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nacoes Unidas adotou e proclamou a Declaracao Universal dos Direitos dos Direitos do Homemcujo texto integral esta incluido nesta pagina. Depois de tao historica medida, a Assembleia solicitou a todos os paises Membros que publicassem o texto da Declaracao"para que fosse disseminado, mostrado, lido e explicado, principalmente nas escolas e outras instituicoes educacionais, sem distincao nenhuma baseada na situacao politica dos paises ou territorios.""DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM"Aprovada em resolucao da III sessao ordinaria daAssembleia Geral das Nacoes Unidas. Preambulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todosos membros da familia humana e de seus direitos iguais e inalienaveise o fundamento da liberdade, da justica e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos do homemresultaram em atos barbaros que ultrajaram a consciencia da Humanidadee que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra,de crenca e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidadefoi proclamado como a mais alta aspiracao do homem comum, Considerando ser essencial que os direitos do homem sejam protegidospelo imperio da lei, para que o homem nao seja compelido,como ultimo recurso, a rebeliao contra a tirania e a opressao, Considerando ser essencial promover o desenvolvimento derelacoes amistosas entre as nacoes, Considerando que os povos das Nacoes Unidas reafirmaram, na Carta, sua fenos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valorda pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher,e que decidiram promover o progresso social e melhorescondicoes de vida em uma liberdade mais ampla, Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover,em cooperacao com as Nacoes Unidas, o respeito universal aos direitose liberdades fundamentais do homem e a observancia desses direitos e liberdades, Considerando que uma compreensao comum desses direitos e liberdadese da mais alta importancia para o pleno cumprimento desse compromisso, Agora portantoA ASSEMBLEIA GERAL proclama A PRESENTE DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nacoes, com o objetivo de que cada individuo e cada orgao da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaracao, se esforce, atraves do ensinoe da educacao, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adocao de medidas progressivas de carater nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observancia universais e efetivos, tanto entre os povos dos proprios Estados Membros, quanto entre os povos dos territorios sob sua jurisdicao. Artigo I. Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Sao dotados de razao e consciencia e devem agir em relacao uns aos outros com espirito de fraternidade. Artigo II.1. Todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaracao, sem distincao de qualquer especie, seja de raca, cor, sexo, lingua, religiao, opiniao politica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou