quotas, eis que ela depende sempre do consentimento dos demais socios.C) A clausula e ineficaz em relacao asociedade e a terceiros, porque o socio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a outro socio, independentemente daaudiencia dos demais. D) A clausula e valida parcialmente,sendo nula na parte em que autoriza a cessao a nao socio, eis que ela depende sempre do consentimento de tres quartos docapital social.Resposta: AComentario: A questao se resolve no art. 1.057 do CC, que diz: "Na omissao do contrato, o socio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja socio,independentemente de audiencia dos outros, ou a estranho, se nao houveroposicao de titulares de mais de um quarto do capital social". Odispositivo trata da cessao de cotas para socios e nao socios, ou seja, darelacao entre socios. Em regra a LTDA e uma sociedade de Pessoas (vale aqualidade da pessoa, tendo que ser aprovada pelos demais socios), mas, adepender das disposicoes contratuais, pode ser uma sociedade de Capital(independe a qualidade da pessoa, o que vale e ela ter dinheiro para adquirir aparcela do capital). Emminhas aulas sempre chamo atencao para esse primeiro periodo do dispositivolegal "na omissao do contrato", lembrando aos meus queridos alunosque o contrato pode dispor livremente sobre a transferencia de cotas, sejaentre socios, seja para terceiros estranhos ao quadro societario. Sendo assim, a respostacorreta e a assertiva "A", uma vez que a clausula e completamente valida. *Administracaoda Sociedade Sobrea Administracao o art. 1.060 do CC informa que "a sociedade limitada eadministrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em atoseparado". Sendo assim Doutor e bom observar que o administrador poderaser eleito fora do Contrato Social.A OAB e o tema:(VI Exame unificado da OAB)Questao 48. A respeito das sociedades limitadas, assinale aalternativa correta.(A) A sociedade limitada, nas omissoesdas normas estabelecidas pelo Codigo Civil, sera regida pela Lei 6.404/1976.(B) A cessao de quotas de um quotistade uma sociedade limitada para outro quotista da mesma sociedade dependera deprevia autorizacao estatutaria.(C) A sociedade limitada e administradapor uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado.(D) Nao dependera de deliberacao dosquotistas a nomeacao ou a destituicao dos administradores.Resposta: C Aquestao do novo socio e interessante no caso da Administracao da sociedadeLimitada, pois de acordo com o Paragrafo unico do art. 1.060 "aadministracao atribuida no contrato a todos os socios nao se estende de pleno direito aos que posteriormenteadquiram essa qualidade".Outrofato interessante e a permissao do Administradornao-socio, conforme estabelece a redacao do art. 1061 do CC que diz que"se o contrato permitir administradores nao socios, a designacao delesdependera de aprovacao da unanimidade dos socios, enquanto o capital naoestiver integralizado, e de dois tercos, no minimo, apos a integralizacao".Poisbem, no caso do Administrador nao-socio a regra fica assim: Aprovacao Unanime Capital nao integralizado Aprovacao de 2/3 Capital totalmente integralizado Noque tange aos Poderes dosAdministradores o art. 1.015 do CC estabelece que "no silencio docontrato, os administradores podem praticar todos os atos pertinentes a gestaoda sociedade; nao constituindo objeto social, a oneracao ou a venda de bensimoveis depende do que a maioria dos socios decidir". Contudo,interessante