Somente apos muitas demandas juridicas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em apreciacao de Acao Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pela Confederacao Nacional do Comercio (CNC), concedeu liminar para suspender a...Leia mais (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});Atraves do Ato Declaratorio Executivo RFB no 5/2014, publicado no DOU de hoje, a Secretaria da Receita Federal do Brasil cancelou os lancamentos das multas aplicadas pelo atraso na entrega...Leia mais (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Procuradoria-Geral da Republica preferencia na apresentacao do parecer sobre a acao da entidade que trata da correcao da tabela para os isentos do pagamento de Imposto de Renda, segundo a inflacao medida pelo Indice de Precos ao Consumidor Amplo.Segundo a OAB, o reajuste prometido pelo governo para o ano que vem, por meio de uma medida provisoria, perdeu validade na segunda-feira (29). O texto previa reajuste de 4,5% na tabela [...]LER ARTIGO COMPLETO (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});Fernanda Bompan Dados compilados do Sistema de Apoio a Lei de Incentivo (Salic) mostram que das mais de 10 milhoes de empresas atuantes no Brasil, entre matriz e filiais, menos...Leia mais (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); As novas regras para portabilidade de credito imobiliario com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS) comecam a valer hoje (5) As novas regras para portabilidade de...Leia mais O acordo entre o governo e o relator preve que, em 90 dias, o governo enviara ao Congresso uma proposta de reajuste da tabela para ser discutida pelos parlamentares O...Leia mais Condutas inadequadas podem resultar em justa causa, segundo advogada trabalhista Nas relacoes trabalhistas, tanto o empregado quanto o empregador que desejam rescindir o contrato de trabalho por prazo indeterminado, sem...Leia mais Elaine Patricia Cruz Reporter da Agencia Brasil Edicao: Wellton MaximoDepois de visitar a Arena Corinthians (o Itaquerao), na zona leste da capital paulista, a presidenta da Republica, Dilma Rousseff, reuniu-se em um hotel da zona sul com empresarios do setor de varejo. A portas fechadas, a reuniao durou quase tres horas, e a presidenta saiu sem falar com a imprensa.Segundo o empresario Helio Seibel, da Leo Madeiras, durante a reuniao os empresarios apresentaram a presidenta pelo menos tres demandas do setor: a nao reducao da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas (ponto de preocupacao para os empresarios); a autorizacao do trabalho temporario, que permite que pessoas trabalhem em horarios variados; e o pedido para ampliacao da desoneracao da folha de pagamento.Na saida do evento, o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, disse que os pontos levantados pelos empresarios deverao ser discutidos em mesas de negociacao. Eles sao de importancia para a sociedade, para o varejo e para os trabalhadores, declarou o ministro.continue lendo... Todos os dias temos a chance de escolher entre ficar deitado ou levantar e ir a luta. Todos os dias temos que fazer um esforco sobre-humano para nos levantarmos e fazermos, as vezes, aquilo que nao queremos ou que nao estamos com vontade. Serei bem franca: Todo