Aodecimo primeiro dia do mes de abril de 2013, as 13:30 horas, naCentro de Educacao Ambiental localizado no Bosque Municipal reuniram-se os membros do CADES ConselhoMunicipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, para a trigesima segundareuniao ordinaria. O presidente deu inicio a reuniao agradecendo a presenca detodos. A reuniao teve inicio com a apresentacao da pauta pelo ConselheiroVandir, que destacou que a reuniao seria para a discussao da Lei 4468/ 98 elevantamento de alteracoes.O Sr Rodrigo colocou que antes de tudo devemos observar se a referida Lei esta e conformidade com o artigo 225 daconstituicao. Foi questionado a disponibilizacao de dados sobre as questoesambientais, acoes da secretaria e leis num site da Secretaria do Meio Ambiente,Sr Eduardo e Mirella explicaram como funciona a disponibilizacao das leis,ficou decidido que sera feita a sugestao ao Secretario do Meio Ambiente decriacao de u site onde sejam disponibilizadas acoes e leis da Secretaria. Deu-seinicio a leitura da lei. Os conselheiros Rodrigo e Julio sugeriram que a leiseja analisada ao longo desse ano nas reunioes do CADES, para que assim sejalevantas as propostas de melhorias. Levantou-se a questao da importancia daestrutura da lei para que possa e seja colocada e pratica. Foicomentado que existem diversas leis que deliberam sobre as questoes ambientais.O Sr Custodio sugeriu a criacao de um Plano Diretor de Meio Ambiente, ondetodas as leis ambientais seja contempladas. O conselheiros Roberto sugeriu quesejam convidados representantes da OAB - Meio Ambiente, e do curso de tecnicoambiental do SENAC.O Conselheiro Vandir sugeriu contatar o Secretario Leonardopara que seja realizada uma reuniao onde sejam analisadas todas as leismunicipais referentes ao Meio Ambiente, para que sejam adequadas e possam seraplicadas, tentando criar uma unica lei que contemple todos os aspectosambientais. A seguir foi feita a leitura das modificacoes ja propostas para aLei 4468/98, pela Secretaria do Meio Ambiente, o primeiro ponto levantado foi aredacao incompleta e inadequada da Lei. Apos analisadas as modificacoes apresentadas o CADES percebe a importancia de uma analise mais abrangente dareferida lei, alem da comparacao com Leis similares de outros municipios comopor exemplo do municipio de Sorocaba, que possui uma lei aplicavel. Ficoudefinido que nas proximas reunioes sejam discutidos os artigos da lei 4468/98.Para isso os conselheiros deverao dividir-se em grupos para analise e discussaode determinada area . Nas reunioes posteriores cada grupo fara seusapontamentos. Essas apresentacoes serao definidas pelo presidente do Conselho.VandirPedroso de Almeida RodrigoMas CustodioVelanga-EduardoNunes dos Santos RobertoMitio Katsumoto-AoraciDias Macedo Lacerda-MirellaClemente Armentano-JulioCezar Vila- JosePaulo Martins Dal Ponte-LilianAparecida M. de Oliveira- Aoprimeiro dia do mes de agosto de 2013, as 13:30 horas, na Centro de EducacaoAmbiental localizado no BosqueMunicipal reuniram-se os membros doCADES Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, paraa trigesima sexta reuniao ordinaria. Areuniao teve inicio com o presidente lendo a ATA da reuniao anterior destacandoa ausencia de alguns conselheiros que justificaram ausencia. O presidente dainicio a reuniao dizendo que continuamos no trabalho de elaboracao da PoliticaMunicipal do Meio ambiente de Marilia, uma lei que unificara todas as leisatuais existentes sendo que muitas delas estao desatualizadas e nao condizentescom a atual realidade das legislacoes federal e estadual. O presidente destacaque nossa