AERUS que as pensionistas estao incluidas na decisao judicial do Desembargador Daniel.Seguimos nossas lutas.4 respostas ate o momentonov302015Sobre o oficio da CaixaPostado por Maia sob UncategorizedAlgumas duvidas surgiram ar espeito do recebimento de um oficio da Caixa Economica Federal dirigido ao Des. Daniel na acao civil publica. O processo foi requisitado do gabinete para que esse oficio seja juntado aos autos, oportunidade na qual poderemos ter acesso ao seu conteudo.E provavel que se trate de informacoes sobre os valores ja repassados a titulo de antecipacao de tutela. Trata-se de movimentacao normal em um processo judicial, portanto nao ha necessidade de preocupacao. Assim que tal oficio for juntado aos autos, verificaremos do que se trata, repassando a informacao via blog.Ja adiantamos que nao se trata da liberacao dos pagamentos aprovados pelo Congresso na semana passada, pois isso so ocorrera apos a sancao presidencial.Esperamos boas noticias para o mes de dezembro, com a definitiva liberacao de valores.Continuamos atentos a questao das pensionistas, aguardando a manifestacao do Desembargador.2 respostas ate o momentonov192015Aprovado o PL 02/2015 no Congresso NacionalPostado por Maia sob UncategorizedOntem, ao final da noite, foi finalmente aprovado no Congresso Nacional o PL 02, o qual libera recursos para a continuidade do cumprimento da decisao de antecipacao de tutela no caso AERUS.O ano no Poder Legislativo foi marcado por brigas politicas, as quais emperravam a pauta do Congresso Nacional, impedindo o debate de qualquer Projeto de Lei.Por mais amplo e suprapartidario que seja o apoio ao caso AERUS, fruto do trabalho politico de longos anos, a liberacao de recursos nao era votada diante de outros entreveros.Ontem, depois de muita espera, o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo foi aprovado. Agora e necessaria a sancao presidencial, transformando o PL 02/2015 em Lei, exatamente como ocorreu no dia 30 de dezembro do ano passado.O Desembargador Daniel Paes Ribeiro ja autorizou o repasse imediato dos recursos para o AERUS, sem necessidade de nova autorizacao judicial. Assim, acreditamos que o procedimento para o pagamento ocorra de forma mais tranquila e celere.Para fins de cumprimento completo da decisao judicial, o Aerus devera pagar os valores deste ano de 2015 (os quais ainda nao foram pagos) em parcela unica.Em sendo normalizados os pagamentos, as discussoes irao retornar para a questao da abrangencia da decisao judicial para todos os planos e das viuvas.Por fim, devemos parabenizar, mais uma vez, todos os envolvidos nessa luta. O Presidente do Congresso Nacional, ao finalizar a sessao de ontem, prestou uma justa homenagem aos aposentados e pensionistas do AERUS, la representados por um grupo liderado pela Graziella. O destaque realizado pelos parlamentares ao longo da sessao, insistindo na votacao do Projeto do AERUS, demonstra o trabalho politico de sucesso realizado por esse grupo. A forca e a coragem sempre guiou esses lutadores.O sucesso obtido ontem exigiu o sacrificio pessoal de muitos. A luta nunca foi facil. Por essa razao, o agradecimento especial vai para a Graziella e para seu Grupo (sem citar nomes, para nao se cometer injusticas, mas todos sabem quem sao).Agradecimentos especiais tambem para os Senadores da Republica Paulo Paim, Ana Melia