Por: Marcelo Borges e Vanessa BaggioAdvogados,Especialistas em Direito Empresarial na Area de FranquiasSOCIOS DABAGGIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Ao optar pelo sistema de franchising, Franqueado e Franqueador sepropoem a um relacionamento quepressupoe parceria e cooperacao mutua, o que se chama de relacao ganha-ganha,objetivando a expansao de uma marca detida pelo Franqueador e o desenvolvimentoeconomico-financeiro do investidor, ora Franqueado.O sistema de franchising so e atrativo do ponto de vista empresarial porque,dado o conhecimento tecnico do Franqueador, reduz ou pelo menos deveriareduzir - o risco de eventual insucesso do negocio - para ambas as partes. Dessa forma, cabe ao Franqueadorrealizar e apresentar todos os estudos previos, utilizando-se de sua expertise,e direcionar baseado num grau de seguranca razoavel - o investidor seu futuro Franqueado quantoa viabilidade ou nao de seu ingresso na rede e quando a perenidade e prognosticosda operacao de determinada unidade em determinada regiao e nicho mercadologico.E justamente essa expertise essa minimizacao do risco operacional eempresarial que interessa ao Franqueado quando procura uma rede de franquiaao inves de se aventurar em um negocio proprio.Infelizmente, nao e o que esta severificando com raras excecoes - no sistema de franquia no Brasil, que sedistanciou muito daquele que e aplicado em outros paises. Essa distancia entre aquilo que seespera do sistema e o que realmente ocorre na pratica na relacao entre Franqueadorese Franqueados fica evidenciado pelo crescente numero de acoes judiciais em quese discutem os contratos de franquia tanto em sua fase pre-contratual como nafase de operacao do negocio e condicoes de rescisao contratual.Esses constantes embates judiciaise extrajudicias entre Franqueador e Franqueados deixam claro a fragilidade e imaturidade do sistema de franchising em nosso pais e a poucaintervencao de orgaos que deviam atuar na intermediacao e solucao de conflitos mas que se afastaram do escopo inicial - e passaram a ser meros promotores demarketing de Franqueadores preocupados unica e exclusivamente com a venda demais e mais unidades franqueadas e menos e menos com o resultado operacional decada uma delas.E dificil acreditar que operadoresde Direito ou qualquer pessoa leiga ainda nao tenham percebido que o Franqueadonao possui as mesmas condicoes tecnicas, culturais, economicas, mercadologicas,nem o mesmo acesso aos sistemas e informacoes e expertise comercial, que o Franqueador.Essa disparidade tecnica, entreoutros fatores empresariais, evidentemente, denotam a sua manifesta e incontroversa posicao de dependencia em relacao ao Franqueador,que e efetivo detentor da expertise do sistema e do negocio propriamente dito e,que, infelizmente, muitas vezes, naocumpre com sua propaganda (feita na hora da venda da franquia) nem com o contratono que se refere a transferencia de knowhow, suporte e assistencia ao Franqueado.E justamente ai que reside ahipossuficiencia tecnica do Franqueado que nao pode mais ser ignorada pelo mundo juridico nem pelo mundoempresarial. E essa hipossuficiencia ou vulnerabilidade, e preciso deixarclaro, nao tem o mesmo condao da hipossuficiencia e vulnerabilidade doconsumidor, insculpido no CDC.Essa hipossuficiencia evulnerabilidade, aqui, no presente caso em tela, equivale, tecnicamente falandoa Subordinacao Empresarial e Assimetria da Relacao Contratual.Este outro instituto juridico queexplica a dependencia do Franqueado para com seu Franqueador, que o coloca emsituacao desvantajosa e que tem origemcontratual e que caracteriza a sua SUBORDINACAOEMPRESARIAL E ASSIMETRIA DA