Vida nova, casa nova, blog novo...Clique na imagem para ser redirecionado para o novo endereco. Tentou ser, deixou de ser.Tentou ver, nao foi visto.Tentou ouvir, nao foi ouvido.Tentou abrir, se trancou.Tentou fazer, desfez.Tentou amar, foi odiado.Tentou morrer, viveu.Tentou mudar, continuou.Tentou fugir, foi encontrado.Tentou viver entao.Descobriu que ja nao podia mais... A influencia da Internet e do mundo virtual nas relacoes humanas vem crescendo espantosamente. Diante disso, e inegavel que a legislacao brasileira precisa adaptar-se aos avancos tecnologicos, sob pena de se tornar letra morta diante das mudancas que vem ocorrendo nas relacoes humanas. Um exemplo e o nosso Codigo Comercial, que data de 1850. Ora, que aplicabilidade podera ter em nossos dias, em que vivenciamos a globalizacao e o comercio virtual, um diploma legal que ainda faz referencia a trapicheiros e escambo? Mas nao e so em DireitoComercial que se faz necessaria uma adequacao aos dias atuais. Nosso Codigo Penal, de 1940, obviamente sequer cogitava a existencia de hackers, muito menos previa penalidades para violacao de banco de dados, criacao de virus, desfalque em contas via Internet, enfim, a lei penal ignora a existencia do crime eletronico. Em junho/02, foi incluida no Codigo Penal a primeira tipificacao de crime eletronico, referente a insercao de dados falsos, alteracao ou exclusao de informacoes nos sistemas referentes a Previdencia Social. A pena prevista e de reclusao de 2 a 12 anos.A falta de leis especificas sobre o que acontece no mundo da internet dificulta a acao da Justica com relacao aos hackers. Em situacoes como os casos recentes de invasao a sites do governo a dificuldade e avaliar se a forma como as invasoes foram feitas se encaixam em crimes ja existentes.A tecnologia avancou, a sociedade avancou e a lei permaneceu a mesma.No Congresso, tramita desde 1999 um projeto de lei (PL) sobre crimes praticados na internet (PL 84 de 1999). Em 2008, o Senado aprovou mudancas feitas ao texto pelo entao senador e hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Desde entao, o projeto tramita na Camara dos Deputados, onde deve ser discutido e votado. Se aprovado na Camara, o PL segue para avaliacao da Presidencia da Republica.A lacuna na legislacao brasileira faz com que juizes precisem fazer analogias entre os mundos virtual e real para aplicar leis convencionais ao universo da rede. Assim, so e crime na internet o que tambem e crime no mundo real.Referencias:http://noticias.uol.com.br/politica/2011/06/26/brasil-precisa-de-lei-sobre-crimes-na-internet-dizem-especialistas.jhtmhttp://www.wirelessbrasil.org/wirelessbr/secoes/crimes_digitais/2009_estudo_camara_elisabeth_veloso.pdf A novidade da Internet tem trazido alguma confusao no que se refere a propriedade de conteudo disponibilizado on-line. Muitas vezes, pensa-se, erroneamente, que qualquer conteudo disponibilizado na Internet passa a pertencer ao "dominio publico", podendo ser livremente utilizado. Esse e um engano que ja trouxe problemas serios a pessoas que, por desconhecimento da lei, se apropriaram indevidamente de textos, imagens ou outros tipos de conteudo disponibilizados na Internet. Mais grave ainda e a apropriacao e utilizacao de produtos digitais comercializaveis.Veja AQUI o que diz a Lei dos Direitos Autorais em relacao as sancoes.Referencia: http://noticias.uol.com.br/politica/2011/06/26/brasil-precisa-de-lei-sobre-crimes-na-internet-dizem-especialistas.jhtm Governanca da Internet e o desenvolvimento e a execucao pelos Governos, sociedade civil e iniciativa privada, em seus respectivos papeis, de principios, normas, regras, procedimentos