GESTAO EDUCACIONAL NO CONTEXTO DEUM PLANO DE EDUCACAOIvan Luiz Novaes1Politicas EducacionaisAs novas politicas destinadas a modernizar e tornar mais eficientes e eficazes os processos de gestao educacional sustentam-se sobre dois conceitos: a democratizacao e a descentralizacao da gestao da educacao. Embora esses dois conceitos estejam em voga nos diversos ambientes educacionais e importante salientar que os conceitos democratizacao e descentralizacao comportam dimensoes complexas e, portanto, nao se aplicam simplesmente a partir de um ato normativo, ou a partir do desejo daqueles que ocupam funcoes superiores na cadeia hierarquica de uma organizacao.A adocao de medidas destinadas a promover a democratizacao e a descentralizacao no ambito das organizacoes educacionais vem afetando os profissionais que atuam de forma direta ou indireta a estes ambientes. Isso representa dizer que nao se resume acao exclusiva das organizacoes educacionais do Estado mas, tambem, o envolvimento desses profissionais.Os processos de democratizacao e descentralizacao da gestao escolar comportam dois conceitos polissemicos democratizacao e descentralizacao , que pressupoe que os atores implicados nesse processo conhecam as diversas dimensoes e caracteristicas que cada conceito pode assumir no contexto educacional.Uma sintese sobre a democratizacao da gestao educacionalPode-se considerar, em sintese, que o conceito de democratizacao quando utilizado no campo das organizacoes educacionais apresenta-se associado a duas perspectivas: uma refere-se a adocao de politicas que visam promover, em grande escala, o acesso da populacao a escola, e, a outra, refere-se ao maior grau de participacao dos sujeitos nos processos de gestao da educacao. Com efeito, em ambos os casos existem politicas e acoes em curso e um aparato normativo visando alcanca-los. Abordaremos a seguir alguns exemplos empiricos que associam o conceito de democracia ao contexto da gestao educacional de maneira a salientar possiveis relacoes entre ambos.No primeiro caso, a democratizacao materializa-se a partir de iniciativas de governos no sentido de ampliar as redes de ensino, criando e construindo mais escolas, convocando criancas em idade escolar para a matricula. Cabe lembrar, que essa iniciativa esta associada a alguns dispositivos da legislacao brasileira que visam responsabilizar os pais que nao matriculam e estimulam seus filhos a frequentarem a escola.No segundo caso, a democratizacao assume sentido de participacao dos sujeitos, pressupondo a tomada de decisao, o acompanhamento e avaliacao dos processos de gestao educacional de maneira geral, e, em particular, da gestao da escola. Nesse caso as iniciativas governamentais no sentido de promover a democratizacao convergem para a constituicao de conselhos ou colegiados de natureza consultiva, normativa, deliberativa e fiscalizadora. Em geral, esses conselhos sao compostos por professores e representantes da sociedade. Atende-se, assim, nao apenas aqueles que tem vinculos diretos com os sistemas educacionais. Ha, ainda, neste mesmo campo, os processos de eleicao direta para os cargos de diretores de escola, cujo vinculo com a democratizacao parece muito forte na compreensao dos professores.Por fim, democracia e educacao estabelecem relacoes mais amplas quando consideramos que a educacao sem democracia nao e capaz de proporcionar condicoes minimas para o pleno e livre desenvolvimento das capacidades humanas. De acordo com Bobbio (1992,(p.328), a democracia possui um escopo comum que e o de prover as condicoes para o pleno e