de candidaturaformulado, tendo em vista que o requerimento foi apresentado tempestivamente ecom os documentos exigidos, estando, portanto, em conformidade com os termos daResolucao n.o 031/2011 CSDP, de 21 de outubro de 2011, e do Edital n.o001/2011 Eleicao Defensor Publico-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, de 24de outubro de 2011. Com efeito, foram apresentadas: i) copia da identidadefuncional; ii declaracao de que nao foi condenado por crimes dolosos, comdecisao transitada em julgado ha menos de 05 (cinco) anos; e iii - declaracaosubscrita pela Subcoordenadoria de Recursos Humanos declinando o efetivoexercicio do candidato e que possui estabilidade no cargo, com regular aprovacaono estagio probatorio, bem assim de que nao sofreu penalidade de advertencia oususpensao, no periodo de um ano imediatamente anterior a data da inscricao nopleito, em caso de advertencia, ou de dois anos, em caso de suspensao.Emseguida, passou-se a analise do processo n.o 245547/2011-3, interessado: MANUELSABINO PONTES. Deliberacao: A Comissao Eleitoral, POR UNANIMIDADE, deferiu oregistro de candidatura formulado, tendo em vista que o requerimento foiapresentado tempestivamente e com os documentos exigidos, estando, portanto, emconformidade com os termos da Resolucao n.o 031/2011 CSDP, de 21 de outubrode 2011, e do Edital n.o 001/2011 Eleicao Defensor Publico-Geral do Estado doRio Grande do Norte, de 24 de outubro de 2011. Com efeito, foram apresentadas:i) copia da identidade funcional; ii declaracao de que nao foi condenado porcrimes dolosos, com decisao transitada em julgado ha menos de 05 (cinco) anos;e iii - declaracao subscrita pela Subcoordenadoria de Recursos Humanos declinandoo efetivo exercicio do candidato e que possui estabilidade no cargo, comregular aprovacao no estagio probatorio, bem assim de que nao sofreu penalidadede advertencia ou suspensao, no periodo de um ano imediatamente anterior a datada inscricao no pleito, em caso de advertencia, ou de dois anos, em caso desuspensao.Encerradasas deliberacoes acerca dos pedidos de registro de candidaturas, o Presidente daComissao Eleitoral proclamou o seguinte resultado:AComissao Eleitoral designada para a formacao de lista triplice destinada aescolha do Defensor Publico-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (bienio2011/2013) deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura dos seguintessenhores defensores publicos: i) JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA; e ii) MANUELSABINO PONTES.Nadamais havendo, o Presidente da Comissao Eleitoral deu por encerrada a presentesessao, determinando a publicacao desta ata no Diario Oficial do Estado a fimde cientificar os interessados, os quais poderao oferecer recurso no prazo de02 (dois) dias uteis. Eu, __, Vanessa de Fatima Dantas Espinola, Secretaria doConselho Superior da Defensoria Publica, lavrei a presente, a qual foi lida eaprovada nesta sessao.MarcusVinicius Soares AlvesPresidenteda Comissao EleitoralDefensorPublicoNelsonMurilo de Souza Lemos NetoVice-Presidente da Comissao EleitoralDefensorPublicoOdyleCardoso Serejo GomesSecretariada Comissao EleitoralDefensoraPublica*** PROCESSO:118517/2011-6LICITACAO:Pregao Eletronico no 006/2011-PGJOBJETO:contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de suporte eapoio operacional para conducao de veiculos (motorista)INTERESSADO:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOTERMODE HOMOLOGACAO DE PREGAO ELETRONICONostermos do art. 43, inciso VI, da Lei de Licitacoes, tendo decorrido o prazopara interposicao de recurso, sem que qualquer manifestacao de inconformismotenha sido formulada, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira Oficial da DPE/RN, no presente procedimento licitatorio (Pregao Eletronico no006/2011-DPE/RN), em que foi adjudicado a(s) empresa(s):1. Licitantevencedor(a): SALMOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA2. CNPJ: 06.982.630/0001-953. O(s)item(ns): Todos do grupo