CRONOGRAMA DO EDUCACENSO DIARIO DA UNIAOEURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRAINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOSE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRAPORTARIA No 105, DE 13 DE MARCO DE 2014O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOSE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA -INEP, no uso das atribuicoes conferidas pelo Art. 16, VI, do DecretoNo 6.317 de 20 de dezembro de 2007, resolve:Art. 1o Estabelecer as datas e os respectivos responsaveispara as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execucaodo Censo Escolar da Educacao Basica de 2014, que sera realizadovia Internet em todo o territorio nacional:I - na 1a etapa do Censo Escolar, ficam definidas as seguintesatividades:a) abertura do Sistema Educacenso na Internet para entradade dados.Data: 28/05/14Responsavel: Diretoria de Tecnologia e Disseminacao de InformacoesEducacionais - DTDIE/INEP;b) periodo de coleta, digitacao e exportacao dos dados pelaInternet, tendo como data de referencia para as informacoes prestadaso dia 28 de maio de 2014, denominado Dia Nacional do CensoEscolar da Educacao Basica.Data Inicial: 28/05/14Data Final: 15/08/14Responsaveis: Diretor, Responsavel pela escola ou pelo SistemaEducacional Informatizado;c) envio dos dados preliminares ao Ministerio da Educacaopara publicacao no Diario Oficial da Uniao.Data: 27/08/14Responsavel: Diretoria de Estatisticas Educacionais - DEED/INEP;d) envio de oficio aos gestores municipais e estaduais informandosobre a disponibilizacao de relatorios por escola no SistemaEducacenso para conferencia.Data: ate, no maximo, 5 dias uteis apos a publicacao preliminardos resultadosno Diario Oficial da Uniao.Responsavel: DEED/INEP;e) disponibilizacao dos relatorios por escola no Sistema Educacensopara conferencia dos gestores municipais e estaduais.Data: a partir da data da publicacao dos resultados preliminaresno DiarioOficial da Uniao.Responsavel: DEED/DTDIE/INEP;f) reabertura do Sistema "Educacenso" na Internet somentepara conferencia e correcao, se for o caso, de erros de informacoesprestadas no periodo de coleta definido na alinea b.Data Inicial: a partir da data da publicacao dos resultadospreliminares no Diario Oficial da Uniao.Data Final: 30 dias apos a publicacao dos resultados preliminaresno Diario Oficial da Uniao.Responsavel: DTDIE/INEP;g) periodo para conferencia e correcao, se for o caso, deerros de informacoes diretamente no sistema Educacenso, via Internet.Data Inicial: a partir da data da publicacao dos resultadospreliminares no Diario Oficial da Uniao.Data Final: 30 dias apos a publicacao dos resultados preliminaresno Diario Oficial da Uniao.Responsaveis: Diretor, Responsavel pela escola ou pelo SistemaEducacional Informatizado, Municipios, Estados, Distrito Federal;h) os responsaveis pelas informacoes, caso nao tenham preenchidoos dados no periodo de coleta, nao poderao faze-lo no periodode retificacao, destinado apenas a correcao dos erros;i) verificacao dos dados processados apos a conferencia ecorrecao de inconsistencias no sistema Educacenso durante o periodode retificacao.Data: 10 dias a contar do prazo final para correcoes.Responsavel: Coordenacoes Estaduais do Censo Escolar;j) Periodo de confirmacao ou desconsideracao de matriculasduplicadas diretamente no modulo de confirmacao de matricula nosistema Educacenso, via Internet.Data: 10 dias a contar do prazo final para verificacoes dosestados.Responsavel: Diretor, Responsavel pela escola ou pelo SistemaEducacional Informatizado, Municipios, Estados, Distrito Federal;k) verificacao final dos dados processados apos analise ecorrecao de inconsistencias no sistema Educacenso.Data: 36 dias a contar do prazo final para confirmacao dematriculas.Responsavel: DEED/INEP;l) envio do resultado final do numero de matriculas presenciaisefetivas em cada Estado, Municipio e Distrito Federal, conformeo Censo Escolar da Educacao Basica/2014 ao TCU em cumprimentoa Instrucao Normativa - TCU no 60, de 4