de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto esta demonstrado o dano morala guisa de uma presuncao natural, uma presuncao hominis ou facti, quedecorre das regras de experiencia comum. (destaque nosso).Talentendimento amolda-se perfeitamente ao caso em questao. Como comprovar a dor,a apreensao, a vergonha, a humilhacao, os dissabores experimentados noangustiante periodo de espera ate a efetiva dispensacao da medicacao necessaria?Portal motivo, toda essa espera, provocada unica e exclusivamente pela FarmaceuticaSheila, responsavel pela dispensacao de medicamentos da Farmacia do Estado, causa-lheaflicao e sofrimento. Asituacao obrigou o Requerente a despender energias com um litigio judicial,apesar de ter direito de receber o medicamento pela Farmacia do Estado, que tem em estoque o farmaco necessario aotratamento indicado pelo medico que o assiste, permanecendo, ainda assim,sujeito ao estado de agravamento de sua enfermidade, experimentando sintomasgraves, estando passivel de extremas consequencias.Tambemse pede venia para transcrever votocondutor do RECURSO ESPECIAL No 657.717 RJ que teve como Relatora a MINISTRANANCY ANDRIGHI que brilhantemente nos elucida sobre o tema:(...) De fato, conquantogeralmente nos contratos o mero inadimplemento nao seja causa para ocorrenciade danos morais, tratando-se particularmente de contrato de seguro-saude semprehavera a possibilidade de consequencias danosas para o segurado, pois este,apos a contratacao, costuma procurar o servico ja em evidente situacaodesfavoravel de saude, tanto a fisica como a psicologica. Por isso, a recusa indevida a cobertura pleiteadapelo segurado e causa de danos morais, ja que agrava a situacao de aflicaopsicologica e de angustia no espirito do segurado, pois este, ao pedir aautorizacao a seguradora, ja se encontra em condicao de dor, de abalopsicologico e com a saude debilitada. Assim, uma vez caracterizada aocorrencia dos danos morais, e de ser reformado o acordao recorrido. (...)Deste modo, evidente a reparacao que merece o autor em face do sofrimentoexperimentado pela conduta arbitraria do reu.5. DATUTELA ESPECIFICA (ATUALIZAR)Oartigo 461-A, do Codigo de Processo Civil assim dispoe:Art. 461-A. Na acao que tenha porobjeto a entrega de coisa, o juiz, ao conceder a tutela especifica, fixara oprazo para o cumprimento da obrigacao. 1o Tratando-se de entrega decoisa determinada pelo genero e quantidade, o credor a individualizara na peticaoinicial, se lhe couber a escolha; cabendo ao devedor escolher, este a entregaraindividualizada, no prazo fixado pelo juiz. 2o Nao cumprida a obrigacao noprazo estabelecido, expedir-se-a em favor do credor mandado de busca eapreensao ou de imissao na posse, conforme se tratar de coisa movel ou imovel. 3o Aplica-se a acao previstaneste artigo o disposto nos 1o a 6o do art. 461. Noque diz respeito ao caso ora em apreciacao e julgamento oportuna a edicao da Sumula 18 do TJPE, que consagrou oseguinte entendimento:E dever do estado-membrofornecer ao cidadao carente, sem onus para este, medicamento essencial aotratamento de molestia grave, ainda que nao previsto em lista oficialEstatutela especifica pode/deve ser concedida antecipadamente sendo relevante ofundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficacia do provimentofinal, de acordo com o 3o do art. 461, do CPC.Comofoi exaustivamente demonstrado acima, a situacao do AUTOR se encaixaperfeitamente no conteudo desse paragrafo, pois ha o fundado receito de dano irreparavel ou dedificil reparacao que exsurge do fato maior: se nao tratado, o SUPLICANTE