Benfeitoria util3. Benfeitoria voluptuariaBENFEITORIA NECESSARIA e a aquela realizada com o objetivo de conservar a coisa principal; exemplos: Pagamento de tributos por motivo de na falta desse pagamento o imovel venha a ser objeto de penhora pelo poder publico; Reparo do telhado ou das fundacoes do imovel para evitar o seu perecimento; Pintura da parede do imovel com a finalidade de evitar o trespasse de umidade.BENFEITORIA UTIL e a aquela realizada com o objetivo de melhorar e facilitar o uso da coisa principal; exemplos: Transformacao de escadas em rampas de acesso; Construcao de um comodo a mais em um imovel; Pintur interna do imovel com a finalidade de tornar mais claro o interior do imovel facilitando o transito.BENFEITORIA VOLUPTUARIA e a aquela que visa embelezar a coisa principal; exemplos: Construcao de um Jardim de Inverno; Construcao de uma piscina; Pintur do imovel com a finalidade de torna-lo mais belo. Obs.:BENFEITORIA = ACESSAOAcessao, disciplinada nos arts de 1248 a 1259 do CC, e o modo originario de aquisicao de propriedade que se caracteriza pela uniao ou incorporacao de uma coisa acessoria a uma coisa principal fazendo com que dessa uniao surja uma coisa nova autonoma e distinta das que se uniram ou incorporaram devendo ainda essa coisa ser inseparavel. Exemplo: plantacoes e construcoes feitas em um imovel.DIREITO DE RETENCAO e a prerrogativa que tem o credor (possuidor de boa-fe) de nao restituir ao devedor a coisa que lhe foi transmitida em razao do credito existente ate que o seu titular seja pago ou ressarcido em vista da obrigacao inadimplida por parte do devedor.DEFINICAO (arts de 1219 a 1222, CC)O possuidor de ma-fe tem direito apenas a indenizacao relativa as benfeitorias necessarias realizadas nao podendo exercer a prerrogativa de retencao.O possuidor de boa-fe tem direito a indenizacao relativa as benfeitorias necessarias e uteis realizadas e, quando possivel, levantar as voluptuarias, podendo ainda exercer a prerrogativa de retencao, ate que lhe seja paga a indenizacao pelas benfeitorias realizadas.Quando possivel e facultado ao legitimo possuidor permitir o levantamento ou pagar a indenizacao correspondente.Exemplo: uma torneira de ouro pode ser retirada e substituida por uma comum. Ja no caso de uma piscina apesar de benfeitoria voluptuaria nao podera ser retirada sem causar danos ao bem principal que e o imovel.QUARTO EFEITO JURIDICO DA POSSE a RESPONSABILIDADE CIVIL que tem o possuidor em vista da deterioracao ou perecimento da coisa restituida; (CPC, 1217 e 1218)Art. 1.217. O possuidor de boa-fe nao responde pela perda ou deterioracao da coisa, a que nao der causa.Art. 1.218. O possuidor de ma-fe responde pela perda, ou deterioracao da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.DETERIORACAO a e a perda ou a destruicao parcial de uma coisa;PERECIMENTO a e a perda ou a destruicao total de uma coisa;Pelo 1217, CC:O possuidor de boa-fe nao responde pela perda ou pela deterioracao (alteracao da essencia) da coisa possuida e posteriormente restituida, salvo se der causa (se agir com culpa no sentido amplo).Exemplo: A furtou automovel de B. Em seguida vendeu a C