probandi - Onus de provarOpe contractus - Por forca do contratoOpe iuris - Por forca do direitoOpe legis - Por forca da leiOpe sententia - Por forca da sentencaOpinio iuris doctorum - Opiniao juridica dos juristasOpportuno tempore - Em tempo oportunoPacta sunt servanda - Os contratos devem ser cumpridosPactum praelationis - Pacto de preferenciaPactum sceleris - Pacto criminosoPari passu - Ao mesmo tempoPassim - Aqui e ali; a cada passoPater familias - Pai de familiaPatria potestas - Patrio poderPendens causa - Causa pendentePer capita - Por cabecaPer fas et nefas - Pelo justo e pelo injusto, por todos os meios possiveis, justos ou injustosPericulum sortis - Perigo da sortePermissa venia - Com a devida veniaPersecutio criminis - Persecucao do crimePersona - PessoaPersona allieni iuris - Pessoa juridicamente incapaz; contrario de sui juris (juridicamente capaz)Persona grata - Pessoa grataPersona non grata - Pessoa nao grataPleno iure - De pleno direitoPlus - MaisPost - Depois, aposPost factum - Depois do fatoPost mortem - Depois da mortePost tempus - Fora do tempoPosterius - PosteriorPotestas - PoderPraecepta iuris - Preceitos de direitoPraescriptio - PrescricaoPraeter legem - Alem da leiPretium doloris - Preco da dorPrima facie - A primeira vistaPrimus inter pares - Primeiro entre iguaisPrius - InicialmentePrivilegium - PrivilegioPro deserto - Ter como abandonadoPro diviso - Considerado como divisivel (condominio)Pro forma - Por mera formalidadePro indiviso - Considerado como indivisivel (condominio)Pro labore - Pelo trabalhoPro misero - A favor do miseravelPro rata - Em proporcao (diz-se das custas)Pro soluto - Considerado como pagoPro solvendo - (quantia) que deve ser pagaPro tempore - TemporariamentePro veritate - Pela verdadePropter nuptias - Em razao do casamento (doacao)Propter rem -Obrigacao realPunctum saliens - Ponto principalQuaestio facti - Questao de fatoQuaestio iuris - Questao de direitoQuanti minoris - Actio quanti minoris: acao estimatoria, acao para obter abatimento do preco (retribuicao parcial)Quantum - QuantiaQuantum debeatur - Quantia devidaQuantum satis - o suficienteQuerela proprietatis - Pendencia em razao da propriedadeQuid iuris? - Qual o direito?Quid pro quo - ConfusaoQuota litis - Cota-parteRatio agendi - Razao de agirRatio essendi - Razao de serRatio iuris - Razao de direitoRatio legis - Razao da leiRatione contractus - Em razao do contratoRatione loci - Em razao do lugarRatione materiae - Em razao da materiaRatione personae - Em razao da pessoaRatione temporis- Em razao do tempo (prazo)Ratione valori - Em razao do valorRatione auctoritatis - Em razao da autoridadeReatus - Condicao de reuRebus sic stantibus - Lit.: estando assim as coisas. Trata-se de clausula historicamente utilizada nos contratos de execucao diferida no futuro, que possibilitava a revisao dos contratos pelo juiz (teoria da imprevisao)Rectius - Mais corretamenteRedimendi - Diz-se da clausula contratual que preve retrovendaReductio ad aequitatem - Diligencia para restabelecer a equidade (contrato)Referendum - Referendo (plebiscito)Reformatio in melius - Reforma para melhor (sentenca)Reformatio in pejus - Reforma para pior (sentenca)Remedium iuris - Remedio de direitoRes - Coisa(s), Bem (bens)Res aliena - Coisa alheiaRes anciptis usus - Coisa de uso ambiguoRes communis - Coisa comumRes communis omnium - Coisa comum de todosRes extra commercium - Coisa fora do comercioRes furtiva - Coisa furtadaRes habilis - Coisa habilRes humani