Certa vez, fiz um favor a um parente,representando-o em uma Reclamacao Trabalhista na qual sua conta bancaria tinhasido bloqueada, a pedido de um reclamante que tinha trabalhado em uma empresada qual ele tinha sido socio. O reclamante havia sido contratado anos depoisque ele havia saido da sociedade. Fui falar com o juiz, pedindo a exclusao doex-socio da execucao. O juiz ouviu, olhou para mim e disse: mas o reclamantenao pode ficar no desamparo. Eu disse: Excelencia, nao ha diferenca quanto aresponsabilidade por esse debito entre o meu cliente ou uma pessoa que vaipassando agora na calcada. Essahistoria ilustra bem o quanto e perigoso voluntarismo no agir do Judiciario. Omagistrado citado tinha boa intencao, queria proteger um desprotegido, mascometeria, com sua acao, uma injustica inquestionavel. Noespetaculo do julgamento do mensalao, ja fiquei bastante assustado com opalavreado de alguns ministros, que parecem buscar aceitacao de uma grandemassa que espera a condenacao geral dos reus. Alguns usam termosdesnecessarios, agressivos, que nada acrescentam a justificacao da decisao. No entanto, a leitura do Voto doMinistro Relator sobre Jose Dirceu foi que mais me deixou de orelha em pe. Noque se refere a reprovacao politica, posso atribuir, sem provas,responsabilidades a diversas pessoas ligadas ao fato. Direito Penal, noentanto, e diferente. Posso dizer que o Papa e responsavel pelos casos depedofilia na Igreja, mas nao posso condenar o Papa por nenhum desses casos concretosde violencia sexual contra criancas, pois a responsabilidade penal e individuale a conduta correspondente ao tipo precisa ser provada. Ameu ver, o voto do Min. Joaquim Barbosa foi assustador. Um conjunto de suposicoesformando uma rede, que levavam a responsabilidade de Jose Dirceu. Essesuperpoder ao juiz penal, de justificar a responsabilidade por entender nao serfactivel a defesa do reu, e nitidamente perigoso. Acusa o Voto do Relator JoseDirceu de ter recebido presidentes de partidos, acusacao que seria verdadeiratratando-se de qualquer Chefe da Casa Civil. Literalmente, disse o ministro queconsidera impossivel acolher a tese de que JoseDirceu simplesmente nao sabia que Marcos Valerio vinha fazendo pagamentos aparlamentares da base aliada, sem citar qualquer testemunho que aponte para aparticipacao de Dirceu. Fala da viagem a Portugal feita por Marcos Valerio comose ele falasse de fato, em nome de Jose Dirceu, e nao como um pequeno edesconhecido publicitario de Minas Gerais. Era o seu broker,quando nao cita qualquer depoimento nesse sentido. Resumindo:para essa tese, bastaria uma prova: o Diario Oficial, nomeando Jose Dirceu MinistroChefe da Casa Civil. Ha,praticamente, uma presuncao relativa de culpa, sendo o reu condenado por naoter produzido suficiente prova em contrario, quando o onus da prova dos fatosque incriminam o reu e da acusacao. Seique muita coisa mudou no Direito Penal desde que fui, na UFRN, monitor damateria, mas espero que nao tenha mudado ao ponto de ser esse Direito Penalalternativo aceito pela maioria dos penalistas. Alemde todas essas perplexidades, sinto uma profunda tristeza, por ver alguns amigosda area juridica, que estudaram Direito, que tiveram oportunidade de conhecergarantias penais, saber dos riscos de sua relativizacao, agindo como sevibrassem, em uma arena, com um leao estracalhando um cristao. Javi quem me respondesse dizendo que nao aguenta mais a