Estivemos nesta quinta-feira(23/04), no Encontro de Formacao Sindical, realizado na cidade de Crateus.Temas da conjuntura politica nacional e suas implicacoes diretas para classe trabalhadora. Vejam como sao as coisas. Enquanto estavam todos separados, dispersos, descrentes, caminhando em direcao contraria, as coisas nao andavam. Mas, descobriram que a forca estava com eles mesmo. Encontraram-se, deram as maos ajudaram-se uns aos outros, se fortalecendo e dando sentido e forma a uma conquista tao esperada e que parecia tao distante de acontecer. Formaram uma grande rede de solidariedade e disseram SIM. Nos vamos lutar juntos/as ACE e ACS e conseguiram. Eis a licao para todos. Exemplo a ser seguido. A Camara aprovou ha pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirizacao. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela tambem reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, periodo que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar servicos a mesma empresa por uma contratada de terceirizacao.A emenda estabelece ainda que nos contratos em que nao estao definidos a retencao na fonte de aliquota de 11 % da fatura para os servicos de limpeza ou seguranca, ou as aliquotas relativas a desoneracao da folha de pagamentos, a empresa contratante tera que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salarios da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, cabera a contratada informar ate o quinto dia util do mes o montante da folha de salarios referente ao servico prestado no mes anterior.A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera tambem um ponto do texto-base, aprovado no ultimo dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convencoes coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que preve a filiacao dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem a mesma categoria economica.A emenda aprovada pelos deputados, tambem, torna a responsabilidade da contratante solidaria em relacao as obrigacoes trabalhistas e previdenciarias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante sao corresponsaveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dividas trabalhistas e previdenciarias.Os deputados analisam agora emenda do lider do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirizacao aos trabalhadores terceirizados da administracao publica direta e indireta.Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questao da tributacao, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Camara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lideres partidarios e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicacoes, Ricardo Berzoini; da Aviacao Civil, Eliseu Padilha; e o secretario da Receita Federal, Jorge Rachid. A sua referencia esta na parte inferior do contra-cheque, conforme o modelo abaixo. Fonte: FetamceGreve dos agentes de saude e endemias de Barreia chega aos 45 diasSem a implantacao do piso