Frente parlamentar pede imposto zero para remedioUma frente parlamentar, liderada pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), sera lancada amanha em Brasilia para pleitear a desoneracao tributaria dos medicamentos no pais. O Brasil tem uma das maiores cargas tributarias globais para remedios. A iniciativa conta com o apoio das industrias farmaceuticas e entidades do setor, que acreditam que com impostos reduzidos o acesso da populacao aos produtos sera maior.Levantamento da Associacao da Industria Farmaceutica de Pesquisa (Interfarma) mostra que a media de tributacao sobre os remedios no Brasil beira os 34%. Em paises como Estados Unidos, Canada e Reino Unido, por exemplo, a tributacao e zero. Portugal, Holanda, Belgica, Franca, Suica, Espanha e Italia cobram, no maximo, 10%. A media mundial fica em 6%.As entidades e industrias pedem que o ICMS seja zerado. Se aprovado, o governo abriria mao de arrecadar R$ 5 bilhoes, afirmou Antonio Britto, presidente da Interfarma. Caso a aliquota do ICMS em todos os Estados fosse reduzida para 12%, como e o caso hoje do Parana, que cobra a menor taxa do pais, a renuncia fiscal seria de R$ 1,5 bilhao.Atualmente, o Rio recolhe 19% de ICMS. Sao Paulo, 18%. "Para solucoes parenterais [soro], cai para 12% no Estado", disse Britto. Em Minas, ha conversacoes para reduzir a arrecadacao dos genericos para 12%. Hoje, Minas tambem recolhe 18%. Nos demais Estados, 17%.Segundo Ivo Bucaresky, secretario-executivo da Camara de Regulacao do Mercado de Medicamento (Cmed), orgao interminesterial responsavel por regular e definir ajustes de precos, a reducao dos ICMS nos medicamentos teria um efeito imediato ao consumidor, sobretudo para medicamentos de alta complexidade (cancer, por exemplo). Ele explicou que a Cmed define o teto dos precos sobre os remedios. Na pratica, o impacto de reducao sobre os genericos ou medicamentos com varios concorrentes seria nulo por causa da politica de descontos ja concedida. "Para os de alta complexidade, cujo preco e cobrado com base no teto estabelecido pela Cmed, o impacto seria imediato."Ha alguns meses, as industrias e governo ja discutem a desoneracao do ICMS para medicamentos incluidos no Farmacia Popular. O Ceara resiste a medida. Claudio Trinchao, secretario de Fazenda do Maranhao e coordenador dos Estados no Confaz, disse que a decisao tem de ser unanime. Sobre zerar a tributacao para todos os medicamentos, ele nao acredita que a aprovacao sera facil. "Os Estados estao com orcamento apertado. Acho que zerar os impostos e uma medida justa, mas tem que se criar contrapartida para maior geracao de receita", disse Trinchao.Outro pedido das industrias e a atualizacao da tabela de principios ativos para medicamentos isentos de Pis/Confis. "Ha seis anos que a Fazenda nao atualiza essa tabela. Na pratica, cria discrepancia de precos entre os medicamentos inovadores [mais eficazes] com os mais antigos", disse Britto. Atualmente ha cerca de 170 principios ativos que poderiam ser incluidos para atualizacao dessa tabela.Nelson Mussolini, diretor-executivo do Sindicato da Industria de Produtos Farmaceuticos no Estado de Sao Paulo (Sindusfarma), disse que a frente parlamentar sera importante para debater o assunto de forma bem clara. "Pagamos mais imposto sobre medicamentos do que sobre o sal