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Acho que a maioria que vai ler isso nunca parou pra pensar que um banho poderia representar uma expressao de dignidade, ne?! Um ato tao simples, que a gente repete quantas vezes quiser (ou precisar), a qualquer hora do dia, naquela aguinha quente do chuveiro eletrico, ouvindo musica alta, aparando a agua com as maos, passando uns minutos inerte embaixo dela, so pra sentir o corpo inteiro relaxando e poder tomar as proximas (dificeis) decisoes: qual sera o shampoo da vez? Uso meu sabonete esfoliante? Sera que da tempo de testar minha nova hidratacao? Mas acredito que todo mundo aqui ja passou pela pessima experiencia de tomar banho com um balde. No interior ou na praia, as vezes, faltava "agua na rua" e a gente se via obrigado a isso. Oportunidade pra tomar banho com agua mineral e deixar meu cabelo mais bonito? Se tava muito fria, Santa Luzi vinha com uma chaleira e despejava agua quente pra facilitar a vida da gente. Otimo! Mas como era chato ficar jogando agua na cabeca, viu?! Meu pai resolvia logo o incomodo, construindo uma cisterna e instalando uma bomba que "tocava a agua para a caixa". Lembro como se fosse hoje, no meio de varios banhos, eu gritando "Alguem liga a bomba, por favor, que acabou a agua!". E a magica do conforto acontecia. Na minha infancia tambem, quando eu ia para o acampamento de ferias, experienciava desconfortaveis racionamentos de banho. Eram 10 meninas em cada quarto, com apenas 1 chuveiro. Limitavam nosso tempo na agua, mas aquilo nem era agua, era gelo. Havia quem nao encarasse de manhazinha, mas eu ia na garra, porque so acordo de verdade assim. Levantava mais cedo que todas, porque o tempo era curto e eu tinha minhas taticas, ne?! Primeiro, as maos e os pes, depois os membros, o tronco e, finalmente, enfiava a cabeca, pulando freneticamente. Aguentava tudo me lembrando de que, em alguns dias, aquele sofrimento acabaria e eu estaria na minha casinha com aventuras de uma semana super divertida e bem "selva" pra contar. Hoje, entretanto, vi uma publicacao do Diario de Pernambuco e foi inevitavel lembrar e refletir sobre tudo isso. O link da noticia e esse: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2016/07/04/interna_vidaurbana,653401/ong-planeja-criar-onibus-com-banheiros-para-moradores-de-rua.shtmlTrata-se de uma ONG que capitaneia um projeto de criacao de onibus para oferecer banhos gratuitos a moradores de rua aqui na capital. Ano passado, quando tava voltando pra casa, presenciei um menino "invadindo" a torneirinha de um estabelecimento comercial na esquina com a Av. Ayrton Senna. Ele pegava a agua com as maos em concha e ia levando as partes do corpo, no meio da rua mesmo, com os carros passando, com gente feito eu olhando. Colocava a agua na boca enquanto fazia isso: tambem era uma oportunidade de matar a sede, afinal. Eu tinha acabado de retornar da academia e, em poucos minutos, estaria em mais um ritual debaixo do chuveiro e esqueceria aquela cena. O video, na noticia do Diario, mostra Fabio que, assim como o menino que eu vi, precisa submeter sua higiene (quando e possivel realiza-la) a condicoes sub-humanas. Lembrei do
desconforto dos banhos com balde na infancia, das experiencias geladas no acampamento... Era tudo transitorio pra mim: eu sabia que, cedo ou tarde, meu banho quentinho se restabeleceria. Mas, pra essas pessoas, a situacao e permanente. Eles convivem, todos os dias, com um racionamento compulsorio de banho, sao obrigados a se utilizar de locais completamente inapropriados pra isso, numa condicao degradante que ta "banhos-luz" de corresponder ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana, que a nossa CRFB/88 faz questao de ostentar como fundamento. O Prosol e, sim, um projeto muito humano, mas que, infelizmente, escancara a falta de "humanidade" em que esses moradores vivem. E nao, eu nao quero dizer que essas pessoas sao menos dignas ou menos humanas so por nao tomarem banho como eu tomo. O que eu quero dizer e que, justamente por serem humanas como eu, sao tao dignas quanto qualquer outra pessoa ao acesso a um banho, tendo violados os direitos inerentes a sua condicao de ser humano quando precisam se submeter a essa precariedade. E isso porque eu so tou falando de banho, ne?! Se a gente fosse elencar tudo a que Fabio nao tem acesso... Haja caracteres. Enfim, fazia tempo que eu nao publicava nada novo aqui e quis compartilhar esse sentimento de revolta e de impotencia de hoje. Sei que nao da pra oferecer meu banheiro a cada pessoa que ta na rua e precisa de um banho, de muitos banhos. Sei que centenas de onibus adaptados com chuveiro nao vao mudar a condicao de vida dessas pessoas. Sei que existem direitos ainda mais urgentes pra gente cuidar... Mas acho que toda grande mudanca parte de uma pequena reflexao e eu quis trazer a minha pra, ao menos, incentivar novas reflexoes que resultem em mais projetos como esse.
Ontem tive minha primeira experiencia sozinha no Atendimento da Defensoria Publica da Uniao em Pernambuco e senti uma imensa necessidade de escrever a respeito. Sem duvidas, ontem conheci o lado mais importante daquele orgao publico: o lado de quem busca a Assistencia, de quem necessita dela, de quem se sente injusticado, de quem nao tem outra alternativa... Ontem tive a experiencia mais humana da minha vida. O simples fato de estar no Atendimento ja me parecia desafiador desde o principio. O que eu direi? O que eu farei? E se me perguntarem algo que eu nao tenha conhecimento juridico suficiente para responder? E se eu der alguma informacao errada? E se eu esquecer de algum procedimento? Nao seria mais uma peticao, oficio, ou recurso, que eu poderia passar horas analisando modelos, melhorando a redacao, pesquisando jurisprudencia, etc. para elaborar. Era ao vivo, em tempo real, em carne e osso. Mas, desafio dado, desafio aceito; por livre e espontanea pressao, ja que o Atendimento e obrigatorio na experiencia de estagio da DPU. E, assim, o "Assistido", que, ate entao, se restringia a um termo usado para identificar a parte autora no Processo de Assistencia Judiciaria, personificou-se do outro lado do guiche 05. Incrivel! Sao pessoas de verdade. Com suas vidas, emocoes, necessidades, inquietudes; sao pessoas que aguardam aflitas a minuta das pecas de seu processo, as audiencias, as decisoes... Mas, principalmente, sao pessoas que nao estao ali "pra ver se cola", mas porque TEM que colar, porque dependem do ganho daquela causa, da concessao daquele beneficio, para a manutencao de sua vida. Foi assim que recebi uma senhora de bengala que se recuperava de uma cirurgia na coluna e retornava para saber a quantas andava seu processo para receber uma Pensao por Morte em razao do falecimento de seu ex-marido. A situacao era complicada e a Defensoria se habilitou ao processo ja em fase recursal, tendo a antiga advogada se adiantado e entrado com o recurso a nossa frente, deixando o Defensor de maos atadas. Recurso negado, PAJ arquivado pela DPU. E a quem caberia dar a noticia? Analu. Que barra, em meu primeiro dia... Mas eu o fiz. E a senhora desabou em lagrimas, em pedidos de ajuda, em desespero. Eu realmente nao sabia o que ainda poderia ser feito, nem a Supervisao sabia ao certo... Fiz o que estava ao meu alcance, relatando tudo e passando todas as informacoes prestadas pela "Assistida" ao defensor do caso pela ferramenta de Retorno. Mas, acabei sofrendo com ela, por esse sentimento de impotencia, por nao poder dar uma solucao ao seu problema...Durante toda a tarde, eu ouvi reclamacoes de quem teve o pedido de conversar diretamente com o Defensor negado pela Supervisao, de quem se sentiu enrolado em atendimentos anteriores, de quem queria mais celeridade, de quem estava inconformado... Mas ouvi tambem palavras carinhosas de agradecimento, incontaveis "Deus lhe pague", "Deus lhe abencoe", pedidos de desculpa pelo trabalho dado (e ate uma promessa de "se eu ganhar na Loteria..." hahahaha). Acho que nada sera mais gratificante e engrandecedor do que isso foi. E algo
que so dependeu de uma dose maior de "boa vontade" da minha parte para acontecer. Acho que nunca aprendi tanto em cinco horas, e com pessoas que, aparentemente, nao teriam o que ensinar a alguem a quem elas chamam de "Doutora". Elas podem nao saber, mas ontem fizeram de uma simples e cansativa tarde de Atendimento uma experiencia de aprendizado incrivel. A palavra "Assistido" deixou de ser so uma palavra. Voltei para casa realmente mais humana, mais sensivel e mais comprometida com o que eu escolhi como palavra de ordem para a minha vida: AJUDAR.
So para atualizar com a informacao de que, finalmente, depois de 4 anos, editei a aba "Sujeito" aqui do blog, que traz a descricao do eu-lirico dessas publicacoes: EU. Foi dificil, demorado, o resultado nao ficou satisfatorio, mas, pelo menos, eu o fiz hahaha. Ate a proxima ;) Ainda nao havia percebido que ja estamos em Dezembro. Parece que foi ontem que minha vida era completamente diferente. Mas foi ano passado... rsrs. Esse nao e um post de retrospectiva 2013 (mas, nao nego que tem um filme passando na minha cabeca agora). Simplesmente, li algo ontem que me deixou bastante reflexiva a respeito de mim mesma e me levou a fazer todo um trabalho chato e absurdamente dispendioso de auto-analise.Essa minha introspeccao e tao cansativa. Acho ate egoismo da minha parte perder tanto tempo na ardua tarefa de olhar pro meu interior, enquanto tem um mundo inteiro esperando atitudes. Mas, por enquanto, ainda e algo que foge a minha vontade; e eu me apego ao fato de que a mudanca e a forca motriz dessas atitudes e o seu vetor tem sentido e direcao que apontam para fora: comeca de dentro. O problema e que, quanto mais eu me aproximo de mim mesma para me enxergar melhor, mais os meus defeitos se sobressaltam. Entao, joguei na minha cara hoje essas besteiras todas que eu fiz o ano inteiro, para montar, da maneira mais cliche que voce imaginar, aquela lista mental de atitudes para o ano seguinte. Desde que vim morar na praia, o mar tem sido um grande companheiro nessas introspeccoes. Olhar para o mar e como olhar um espelho que reflete a alma. Isso soa semelhante, mas nao se parece em nada com narcisismo. Isso porque nao e o meu reflexo ou a minha reflexao que me cativam nele. E que a beleza do mar e tao limpida, tao serena e, prolongando-se em toda a linha do horizonte, tao repetitiva, sem obstaculos, que faz os pensamentos fluirem com mais facilidade. Penso tambem que a razao disso esta no fato de o mar nao ter defeitos para, aliado ao meu perfeccionismo (com o qual, esse ano, aprendi a lidar muito bem), tirar a minha atencao. Mas, isso e assunto para um outro momento.Enfim, o primeiro e mais importante fruto dessa introspeccao foi perceber o quanto tenho sido exigente comigo mesma e com os outros. Eu sou o tipo de pessoa que, quando quer realmente fazer/ter algo, nao mede esforcos para isso. Sempre me doei muito nos relacionamentos (amorosos ou fraternos) e, inconscientemente, acabo exigindo dos outros um mesmo grau de doacao, sob o risco de julgar haver uma falsa reciproca e de dramatizar completamente a situacao. Mas, hoje, entendi que cada um tem sua propria perspectiva e o que e um esforco minimo para mim pode ser o maximo de esforco que alguem e capaz de fazer! Qual a dificuldade de respeitar e reconhecer as limitacoes e os feitos das outras pessoas e ser grata por isso? Primeiro ponto da lista. Olhando um pouco mais de perto, enxerguei melhor algo que eu,
de certa forma, ja havia notado, mas negligenciava: tenho o chato costume de debater exaustivamente um tema, ate esgota-lo. Isso porque acho que transparencia e tudo e que, quanto mais esclarecer qualquer assunto, tanto menor sera o abismo gnoseologico ou a chance de aquele assunto voltar a gerar um desentendimento. O problema e que isso e CHATO PRA CARAMBA e uma perda de tempo sem tamanho, ja que e impossivel conseguir chegar a exaustao de um tema. Entao, por que nao deixar assuntos irritantes e irrelevantes no canto deles e preferir sempre as conversas agradaveis? Mais um ponto da lista.Hoje, eu confirmei tambem o quanto a baixa auto-estima pode afetar a maneira como me relaciono com as pessoas, a ponto de me sujeitar a uma constante moldagem para tentar agrada-las. Mas, por que eu tenho que internalizar as expectativas alheias e tentar atingi-las ou supera-las, de modo a garantir a permanencia dessas pessoas em meu convivio, e me deixar por ultimo na minha escala de prioridades? Melhore, bicha!!! Essas mudancas que elegi so fazem sentido se servirem para a MINHA propria satisfacao, para o MEU bem-estar. Nao se trata de atender as expectativas dos outros, mas de atender as MINHAS expectativas quanto a maneira como me relaciono com os outros. E isso nao e uma questao de egoismo. Apenas percebi que sou melhor para os outros quando sou melhor pra mim. Nao acredito que essas (e todas as outras que pensei) sejam coisas faceis de se modificar, visto que se tratam de habitos. Mas, ter percebido esses habitos hoje e pensar em muda-los, "chacoalhou"-me de certa forma a querer continuar nesse trabalho de aperfeicoamento interior, que iniciei no comeco desse ano. Cada dia que passa e um dia a mais para se construir e um dia a menos no prazo de entrega da obra. Desejo-me sorte e "operosidade" para 2014! hahaha
Estive lembrando hoje de uma inquietacao antiga. Nao faz muito tempo, eu morava em Nazare da Mata e vinha todos os dias para Recife assistir aula. A viagem era longa por causa do transito (de casa ate a faculdade, gastava 2 horas e 30 minutos), mas a paisagem, tao bela, trazia uma quietude impar que aliviava o pesar e o cansaco. Pouca gente sabe a sensacao de viajar na madrugada. Sair de casa no escuro (4h50 ainda parece noite) e ver o Sol nascendo, refletindo na paisagem, esbranquicada por aquele vapor suspenso que restou da noite fria... Para quem faz essa viagem de onibus interurbano, indico meu trecho predileto: na altura em que o motorista sai do trajeto e se dirige a Tiuma para seguir a Camaragibe. Valia a pena abrir os olhos nesse trecho, mesmo quando eu tinha virado a noite estudando para as provas, so para dar uma espiadinha, porque esse cenario fazia com o meu humor o que nenhuma torta de morango consegue fazer. Hehehe... E, para me ajudar a aguentar essas viagens, minha mae, todos os dias, as 4h30, acordava e preparava meu cafe da manha e uns sanduiches para eu comer na volta. Eram dois e, ela nao sabe, mas eu so comia um. Nesse periodo, eu so conhecia um unico trajeto para a Faculdade de Direito do Recife: atravessando pela Avenida Conde da Boa Vista. Uma caminhada de 2 minutinhos que definia o meu humor do dia. Era esse trechinho curto, naquelas ruas sujas e mal cheirosas, que determinava como eu me sentiria pelo resto da manha. Acontece que, para quem tem a infelicidade de andar por essas ruas, algumas cenas sao impossiveis de nao serem percebidas. Alguns moradores de rua, em sua maioria criancas, se dispoem pelas calcadas, em colchoes velhos ou papeloes, onde passam a noite. Aquela noite, sabe, que eu tinha dormido quentinha na minha cama fofa em Nazare da Mata, debaixo do teto seguro do meu quarto, com meus dois travesseiros? E, aquela noite, eles tinham virado sob a lua, olhando para as estrelas (isso ate soa romantico, mas nao e), com frio, no desconforto do chao, sem qualquer protecao, a merce da propria sorte, apelando para que nao chovesse... E continuavam ali pela manha, como parte do cenario urbano, mas invisiveis para o Estado, ate sendo tidos como um incomodo, um defeito na paisagem que precisa ser removido, mas nao necessariamente consertado. Se eu tinha saido de casa com algum problema na cabeca, essa cena me fazia parar para refletir sobre a relevancia das minhas preocupacoes. Entao, eu agradecia a Deus por ter problemas tao infimos e, sendo suficientemente egoista, sentia de volta minha tranquilidade, enquanto repousava um dos meus sanduiches no colchao de alguma das criancas: a sortuda que teria cafe da manha naquele dia. Como se encontrar alguem num estado pior que o meu fosse motivo para alegria. Mas, se eu tinha saido de casa feliz e carregado comigo aquela paz transmitida pela paisagem da viagem, ao me deparar com esse cenario hostil, sentia um peso na consciencia que
roubava meu bom-humor, por me mostrar o quao injusto e vergonhoso era eu ter tanto e outra pessoa, tao digna dessa plenitude quanto eu, nao ter nada. Entao, eu dividia o que eu tinha, abrindo mao de um dos meus sanduiches. Como se 1 sanduiche fosse capaz de acabar com a fome do mundo.Em uma dessas passagens, a que mais me chocou, uma crianca estava acordando enquanto eu atravessava a rua. Ainda com os olhos fechados, ela foi se espreguicando, tateando o papelao em que estava deitada e, como um cao, farejando e lambendo-o, ate encontrar o que queria, seu cafe da manha: cola. Nunca encontrei palavras que descrevessem o que essa cena representou para mim. Em Nazare, essa realidade nunca me tinha sido tao proxima, tao palpavel... Cheguei a comentar sobre essa inquietacao com alguem e essa pessoa sugeriu que eu mudasse meu trajeto: "passa por outra rua". Nao sei se foi o caso de quem me deu esse conselho, porque nao consigo lembrar quem me disse isso, mas lidar com pessoas completamente alheias a essa realidade, limitadas ao conforto do ar-condicionado de seus carros, acabou me deixando profundamente aborrecida. Eu nao queria ter que ignorar os fatos, eu queria altera-los. Esse e o retrato da pobreza, um ato de violencia praticado pelo Estado que, de tao comum, parece ser normal. Entao, torna-se mais facil desviar da "pedra no meio do caminho" ja que se considera natural que ela exista ali.E terrivel me sentir de maos atadas. Eu sei que poderia levar uma padaria inteira para alimentar a Conde da Boa Vista, mas isso nao acabaria com a fome. E impossivel botar todo mundo no colo e levar para casa tambem; isso nunca resolveria o problema da falta de moradia. Nao quero mais falar de caridade, quero falar de mudanca. Talvez seja uma pretensao muito ambiciosa ou muito ingenua da minha parte querer modificar essa realidade. Mas, como se coloca esse plano em pratica, afinal?
No Codigo Penal patrio, art. 299, dentro do Titulo X (Dos Crimes Contra a Fe Publica), ha a previsao do tipo penal de Falsidade Ideologica. Ipsis litteris: Falsidade ideologicaArt. 299 - Omitir, em documento publico ou particular, declaracao que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaracao falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigacao ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:Pena - reclusao, de um a cinco anos, e multa, se o documento e publico, e reclusao de um a tres anos, e multa, de quinhentos mil reis a cinco contos de reis, se o documento e particular.A despeito dessa tipificacao, e adentrando no mundo dos fatos, existe a conduta do "Abuso de Papel em Branco Assinado", na qual o agente, de posse de uma folha em branco previamente subscrita, vem a preenche-la de forma abusiva, inserindo nela declaracao falsa ou diversa da que deveria ser escrita. Isto posto, a guisa das particularidades que essa conduta admite, ha duas possiveis configuracoes: a de Falsidade Ideologica, supracitada, e a de Falsidade Material.Se o agente obtem o papel assinado em branco de forma ilegal, ilegitimamente (seja por furto, ou por apropriacao indebita, por exemplo), esta-se diante de uma falsidade material. On the other hand, se o agente tem a posse legitima da folha, estando incumbido de seu preenchimento, e o faz mediante abuso da confianca que lhe foi depositada para tal, inserindo nela declaracoes falsas ou diversas das que realmente deveria lancar, resta configurado o crime de falsidade ideologica ora analisado. Sempre que conhecemos alguem a quem atribuimos certa importancia e confianca, damos a esta pessoa uma folha em branco assinada por nos mesmos. A pessoa que recebe esse papel, recebe simultaneamente a incumbencia de nao apenas zelar por ele, mas de preenche-lo, tendo, portanto, legitimidade para isso. De posse legitima de nossa folha, esse agente passa a lancar nela toda a sorte de declaracao que lhe foi confiada: preenche com os momentos compartilhados, com as impressoes, com os sentimentos, com as palavras ditas, com as atitudes, com as omissoes, com as intimidades, com os lugares visitados, com as festas... Preenche com a historia dessa particular interacao, com tudo que o agente nos oferece enquanto portador desse papel; o que pode durar dias, meses, ou anos. Confiar esse documento em branco tao importante a alguem e a primeira formalidade que deve ser cumprida para podermos viver aquilo que o preenchera. Entretanto, a falta de Seguranca Juridica e inerente a essa entrega, visto a imprevisibilidade da conduta que sera praticada pela outra pessoa. E obvio... A gente nunca sabe o que o outro pretende, o que o outro pensa, o que o outro sente. A gente nunca sabe se a vontade de preencher a folha em branco que recebemos do outro com uma gama de coisas boas e a mesma vontade sentida por quem recebe a nossa. E ai, acontece o crime de Falsidade Ideologica: nao contra a Fe Publica, mas contra a nossa Fe Individual, a nossa confianca; esse bem juridico que
o Estado nao tutela...O sujeito ativo (agente do crime) preenche a folha com informacoes que nao condizem com a realidade sentida. Ele nao vive aquilo com voce, ele so quer fazer constar, fazer parecer que algum sentimento existe da parte dele, fazer parecer que merece a sua confianca, dar a entender que leva aquela tarefa que lhe foi incumbida a serio. Mas nao leva e, no momento oportuno, voce descobre aquela conduta "tipica" (no Direito Penal, aquela que se subsume a um tipo penal, a um crime) do Abuso de papel em branco assinado. Pela observancia do Principio da Intervencao Minima, que limita o jus puniendi do Estado (ou seja, o seu direito de punir) e do Principio da Insignificancia, que estabelece limites para a tipificacao penal (ou seja, para a capacidade de o Direito Penal tipificar condutas irrelevantes) e facil entender porque o Estado nao tutela esse bem juridico tao particular, nem pune essa conduta tao reprovavel do ponto de vista da vitima.Talvez o grande problema esteja no fato de que, na falta da tutela estatal, criamos uma amostra gratis de Pluralismo Juridico, um Direito proprio, conferindo a defesa desse bem juridico (a Fe Individual, a confianca) a quem nao tem interesse suficiente em defende-lo: o outro. E ai que esta o nosso erro: confiamos no outro e deixamos essa confianca nas maos dele, para que ele realize a sua tutela, que zele por ela. Mas essa tarefa deveria nossa. E a nos mesmos que deveria caber o zelo pelos nossos sentimentos, porque so a gente tem interesse suficiente em protege-los. Ninguem se preocupa com voce tanto quanto voce mesmo. E isso e uma pena, porque, como ja ouvi a minha avo dizer: "o Egoismo e a chaga da humanidade". Mesmo assim, entre o erro de quem confia o preenchimento do papel em branco assinado a quem nao merece tal confianca e o erro de quem age de ma fe e abusa da confianca que lhe foi depositada, ainda prefiro estar na primeira posicao. Porque, por mais que o Direito se abstenha de punir a segunda conduta, a vida pune, nem que seja so com o arrependimento, com a consciencia pesada pela traicao da confianca alheia, pela oportunidade perdida. E essas punicoes, infelizmente, costumam ser muito mais severas.