podendo este ultimo ser interpretado pela autoridade como, por exemplo, que: QUEM CALA CONSENTE.O INTERROGATORIO e a oportunidade do acusado dar a sua versao dos fatos.A questao juridica do interrogatorio e que este pode constituir-se em: Meio de prova Meio de defesa Forma mista de prova e defesa.Quando se admite o direito ao silencio o interrogatorio se aproxima mais da defesa do que da prova, sendo misto.Anteriormente, o interrogatorio era o primeiro ato, portanto meio de prova; atualmente, o interrogatorio e feito por ultimo na instrucao, momento em que o acusado ja sabe tudo que pesa sobre sua conduta e pode se defender mais amplamente, portanto hoje e caracterizado como meio de defesa.Disposicoes sobre o interrogatorio (art. 185, CPP): Art. 185. O acusado que comparecer perante a autoridade judiciaria, no curso do processo penal, sera qualificado e interrogado na presenca de seu defensor, constituido ou nomeado. Duas informacoes importantes: Necessidade do interrogatorio Obrigatoriedade da presenca do advogado do acusadoREGRA: 1o 1o O interrogatorio do reu preso sera realizado, em sala propria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a seguranca do juiz, do membro do Ministerio Publico e dos auxiliares bem como a presenca do defensor e a publicidade do ato. Publicidade assegurada pelo art. 93, IX, CF e art. 792, CPP.O STF estabeleceu que ampla defesa contempla: Direito a presenca diante do juiz; Direito a audiencia para acompanhar producao de provasDiante das dificuldades os juizes trabalham na excecao.VIDEOCONFERENCIA ( 2o) 2o Excepcionalmente, o juiz, por decisao fundamentada, de oficio ou a requerimento das partes, podera realizar o interrogatorio do reu preso por sistema de videoconferencia ou outro recurso tecnologico de transmissao de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessaria para atender a uma das seguintes finalidades: I - prevenir risco a seguranca publica, quando exista fundada suspeita de que o preso integre organizacao criminosa ou de que, por outra razao, possa fugir durante o deslocamento; II - viabilizar a participacao do reu no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juizo, por enfermidade ou outra circunstancia pessoal; III - impedir a influencia do reu no animo de testemunha ou da vitima, desde que nao seja possivel colher o depoimento destas por videoconferencia, nos termos do art. 217 deste Codigo; IV - responder a gravissima questao de ordem publica. 16 de setembro de 2009INTERROGATORIO VCFala da necessidade da intimacao da decisao sobre a utilizacao da Videoconferencia. 3o Da decisao que determinar a realizacao de interrogatorio por videoconferencia, as partes serao intimadas com 10 (dez) dias de antecedencia. Antes de discutir o merito da sentenca poderia-se alegar a nulidade na utilizacao do sistema de VC por descumprir alguma formalidade.Procedimentos: sao os mesmos para todos os ritos: Juri (1a fase) Ordinario art. 400, CPP Sumario art. 531, CPP Sumarissimo lei do JE CriminalEm todos esses procedimentos havera uma audiencia unica; instrucao, interrogatorio, acusacoes orais e sentenca. Portanto a VC atende ao disposto no paragrago 4o. 4o Antes do interrogatorio por videoconferencia, o preso podera acompanhar, pelo mesmo sistema tecnologico, a realizacao de