Visualizar todasObtenha o seu A Sessao Legislativa de segunda-feira, dia 21, foi presidida pelo vereador Paulo Sergio Barros da Silva (PDT) presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adao Santana (PTB).Aprovados os seguintes Projetos do Executivo:Projeto de Lei Ordinaria no. 043/2010: Altera a Lei no. 2.941, de 26 de junho de 2006.Projeto de Lei Ordinaria no. 64/2010: autoriza o Poder Executivo a vender area publica municipal para a implantacao de programa habitacional popular federal.Projeto de Lei Ordinaria no. 65/2010: cria o Museu da Igreja Nossa Senhora do Rosario Bom Fim.Projeto de Lei Ordinaria no. 68/2010: altera incisos da Lei no. 3.271/2010, de 30/03/2010, que trata sobre contratacoes emergenciais.Projeto de Lei no. 70/2010: autoriza o poder executivo a contratar operacoes de credito com a Caixa/RS Agencia de Fomento RS.Projeto de Lei Ordinaria no. 075/2010: autoriza contratacoes emergenciais baseadas na Lei no. 2.656/2002.Projeto de Lei Ordinaria no. 76/2010: autoriza a Poder Executivo a proceder parcelamento de divida junto ao Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Sao Gabriel IPRESG.Projeto de Lei Ordinaria no. 077/2010: Altera o art. 15 da Lei no. 2.879/2005, de 03/11/2005, a qual trata do Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Sao Gabriel IPRESG.Projeto de Lei Ordinaria no. 078/2010: Autoriza contratacoes emergenciais baseada na Lei no. 2.656/2002.Projeto de Lei Ordinaria no. 079/2010: autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul RS, para aquisicao conjunta de veiculos pesados.Projeto de Lei Ordinaria no. 080/2010: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE.Trabalhos dos Vereadores:Aprovado Projeto de Lei da Mesa Diretiva da Camara de Vereadores (Paulo Sergio Barros da Silva Nene, Vagner Aloy Rodrigues, Adao Valdecir Martins Santana e Valdomiro Moreira de Lima) que concede reajuste aos servidores da Camara Municipal.Ver. Adao Santana (PTB) Aprovado Projeto de Lei no. 061, de 27 de maio de 2010: dispoe sobre o recolhimento e destinacao de pneus velhos ou inutilizados e da outras providencias.Aprovado Projeto de Lei no. 062, de 07 de junho de 2010: dispoe sobre a criacao de agendamento de consulta medica por telefone nos Postos de Saude e Ambulatorios do municipio de Sao Gabriel, aos idodos, as pessoas portadores de deficiencia e as gestantes.Aprovado Projeto de Lei no. 73, de 11 de junho de 2010: dispoe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguineo e do fator Rh nas cadernetas escolares e nas fichas cadastrais dos alunos da rede publica e privada de ensino do Municipio de Sao Gabriel.Aprovado Projeto de Resolucao no. 03 de 14 de junho de 2010: Institui o Comite Gabrielense de Medicina Alternativa e Complementar no Municipio de Sao Gabriel e da outras providencias.Aprovado o Anteprojeto de Lei no. 32, de 17 de junho de 2010: Institui a Rede Municipal de Pontos de Cultura com o objetivo de estimular a acao dos grupos, movimentos e entidades que se ocupam da producao artistica e cultural do municipio, e da outras providencias.Aprovados os Votos de Congratulacoes no. 20 (as equipes do Independente F.C. e Santa Clara F.C. pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Campeao e