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que querem se separar do Para. "Vamos ter mais recursos e uma Secretaria da Agricultura para dar assistencia mais proxima", afirma Adinor Batista, coordenador da Faepa em Santarem (oeste do Para). A cidade e cotada para ser a capital do Estado do Tapajos. Outro beneficio que acreditam obter e a melhoria das estradas, o que diminuiria o custo final das mercadorias produzidas na regiao. O setor agropecuario participa da economia paraense com uma producao de R$ 3,7 bilhoes --cerca de 60% desse valor tem origem nos territorios de Carajas e Tapajos. Mas o forte da economia do Para esta no setor de servicos, que produz R$ 29,8 bilhoes --dos quais 67,7% estao no Para remanescente. A preocupacao e que, com a criacao dos novos Estados e a estruturacao de duas novas capitais, ocorra um esvaziamento do comercio na regiao metropolitana de Belem. "O setor terciario e muito fluido. O comercio pode se desenvolver em outro lugar. A economia de Belem vai se esvair", afirma Bitar, da Associacao Comercial. Ele tem o apoio formal da Fiepa (Federacao das Industrias do Para), que tambem firmou posicao contra a divisao do Estado. Uma das preocupacoes do setor e o inicio de uma guerra fiscal com os dois novos Estados, que tirariam investimentos do Para. A Fiepa tambem teme que isencoes fiscais para industrias que estejam nos territorios de Carajas e Tapajos tenham de ser renegociadas. FSP, Editoriais 15/11/2011 http://www1.folha.uol.com.br/poder/1006728-eleicao-no-para-opoe-comercio-a-agricultura.shtml
fato falando sozinhos. Sobretudo porque nessa mesma portaria ha uma tabelinha que define, segundo a distancia, quando uma obra impacta ou nao uma Terra Indigena ou quilombola. Uma rodovia so impacta terra indigena se estiver a menos de 40 km de distancia. Isso se ela estiver na Amazonia, pois se estiver em outra parte do pais a distancia tem que ser de ate 15 km. De acordo com as novas normas, pressupoe-se que um oleoduto que passe a seis quilometros de distancia de uma comunidade quilombola que nao cause impacto sobre ela, mesmo que cruze o rio que a abastece com agua e comida. Nesse caso, nao havera qualquer estudo sobre os impactos que um eventual e possivel vazamento de oleo tera sobre essa comunidade e tampouco havera qualquer plano de contingencia. Os quilombolas nada poderao dizer sobre a existencia de um oleoduto nas cabeceiras do rio que banha suas terras. Belo Monte, por exemplo, nao afetaria terras indigenas pelo criterio constante da normativa e a Funai nao teria nada a dizer.Ha, no entanto, uma excecao. Pode-se, de acordo com o caso concreto, alterar a distancia para caracterizar que determinada obra impacta uma comunidade indigena ou quilombola, mesmo que mais distante do que diz a portaria. Desde que, no entanto, o empreendedor esteja de acordo. Isso diz tudo. Fonte: ISA (http://www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2011-10-31-163535)31/10/2011
legal de veta-lo. Mas ninguem duvida de que a vontade do povo sera respeitada. O problema e que o risco de alta abstencao preocupa. Apesar da importancia do debate para a definicao do modelo de ocupacao e desenvolvimento da Amazonia brasileira, a populacao tem se mantido alheia a discussao. Na capital e maior cidade do estado, poucos se manifestam. E, qua sempre, sao contrarios a divisao. Eu entendo que as populacoes das regioes mais longinquas se sintam abandonadas pelo estado, mas nao e a divisao que vai resolver o problema, diz o taxista Luiz Marinho. Ele garante que, em Belem, todos querem um Para unido. Dez de cada dez carros adesivados defendem o nao. Novos estados gerarao despesas para o pais inteiro,acrescenta.Estudo do economista do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea) Rogerio Boueri, realizado em dezembro de 2008, diz que o custo fixo de um novo estado e de, em media, de R$ 832 milhoes anuais. Cada habitante implicaria mais R$ 564,69 em gastos publicos. E cada ponto percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) exigiria 7,5 centavos de investimento publico. Tudo somado, Carajas e Tapajos teriam deficit anual de R$ 1,9 bilhao.Para o jornalista, blogueiro e professor da Universidade da Amazonia (Unama) Rogerio Almeida, a campanha pela divisao do estado se fundamenta em um discurso puramente emocional, sem embasamento tecnico ou cientifico. E um discurso fragil e desqualificado, afirma. O sociologo Raimundo Gomes, ligado ao Centro de Educacao, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp) de Maraba, critica o reducionismo do debate a questao desenvolvimentista do PIB. Crescimento economico nao pode ser o unico parametro. Para ele, o importante e detectar quem ira se beneficiar da reconfiguracao do poder. E nao sera o povo, garante. O militante, que vive na regiao que podera vir a se tornar o estado de Carajas, diz que Maraba, candidata a capital do novo estado, e o municipio de porte medio mais violento do pais, devido ao modelo de ocupacao extremamente predatorio. Segundo ele, na regiao, nos ultimos 30 anos, foram mais de 600 trabalhadores assassinados a mando de latifundiarios. Em 2010, foram 18 assassinados, 36 conflitos envolvendo 3.099 familias e 1.522 trabalhadores resgatados de trabalho escravo, conforme dados da Comissao Pastoral da Terra (CPT). Criaremos um estado para ser dominado por estes assassinos?, questiona.O professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Para (UFPA) Aloisio Nunes tambem corrobora que os problemas gerados pela criacao dos novos estados sao muito mais graves do que sugere o atual debate publico. A reformatacao do poder costuma acarretar um alto nivel de corrupcao, afirma.Segundo ele, sao dois os fatores que provocam o desmembramento de novos estados ou paises, como ocorreu, por exemplo, com a criacao do Panama, de Israel ou do estado do Amapa. O primeiro e um interesse economico muito forte. O segundo, a existencia de um poder local, atrelado a esse interesse economico, capaz de reivindicar o poder politico. A corrupcao e, justamente, o elo entre os setores publico e privado. A criacao de novos estados nao ira mudar isso, esclarece. Para o professor, o
discussao sobre o plebiscito tambem nao esta pautada em sua regiao. O municipio, que faria parte de Carajas, possui 80 mil habitantes que incluem comunidades tradicionais e indigenas.As comunidades tradicionais e indigenas estao conscientes de que o movimentos ocial sera esmagado por esses grupos de poder que pregam a divisao do Estado, afirma. Segundo ele, os defensores da divisao sequer procuraram esses atores sociais para debater o projeto politico implicito na mudanca. Mais uma vez, continuamos invisiveis aos olhos dos grandes grupos economicos, criticou.Publicado dia 06/11/2011 na Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18906)
foi enviada.Outra questao discutida na reuniao com as autoridades foi a situacao da demarcacao ainda nao concluida de nossa terra, ja estamos esperando por mais de 20 anos. Por que o Governo Brasileiro esta agindo assim de forma irresponsavel em querer construir hidreletricas, uma atras da outra, sem estudo de longo tempo e na beira de uma Terra Indigena nao demarcada?Fiquem sabendo que nosso direito de demarcacao de Terra nao sera objeto de troca por impactos das usinas, pois o governo assumiu um pacto com os povos indigenas na Constituicao Federal de 1988, se comprometendo com a demarcacao de todas as terras indigenas em 5 anos. Diziam, ainda no governo Lula, que os pactos seriam cumpridos, mas nao e o que esta acontecendo. O que assistimos e a uma enxurrada de descumprimentos e violacoes.Contrariando o acordo firmado em Brasilia com os Ministros, as audiencias foram marcadas para daqui duas semanas, desrespeitando qualquer acordo firmado com nosso povo. O Povo Kayabi nao concorda e nao aceita os empreendimentos hidreletrico previstos para o Rio Teles Pires, empreendimentos estes que ameacam nossa sobrevivencia fisica e cultural e constituemmais um desrespeito e violacao de nossos direitos. Ja estamos sendo atropelados pelas UHES Teles Pires e Colider e como se nao bastasse querem agora nos atropelar com a UHE Sao Manoel.Os estudos sobre este empreendimento sao insuficientes e nao trazem nenhuma salvaguarda as nossas terras e direitos. Ainda nao compreendemos o que significam estes empreendimentos que ja estao sendo construidos e ja querem construir outras usinas que so trarao prejuizos a nossa comunidade, de forma atropelada e sem nosso consentimento.Exigimos que os estudos sejam refeitos, que a comunidade tenha tempo de compreender o que esta acontecendo e que o governo nos respeite, assim como eles querem ser respeitados.Exigimos que o governo realize pesquisas sobre outras formas de geracao de energia que causem menos impactos e nao afetem diretamente a vida dos povos indigenas e nao indigenas,como os ribeirinhos, que moram perto dos rios e dependem deles.A construcao trara grande quantidade de pessoas para a regiao, que nao esta preparada para isso. Estes impactos nao afetam apenas os povos indigenas, mas tambem os nao indigenas. Nossas terras correm o risco de invasao, grilagem, retirada de madeira, sem falar no aumento da violencia e exploracao sexual.Convidamos o Ministerio Publico Federal, Estadual e todas as organizacoes nao governamentais a somarem forcas com o povo Kayabi a fim de estruturar estrategias de resistencia e luta contra todas s arbitrariedades que estamos passando. Aguardamos contatos para agendamento de uma reuniao no municipio de Alta Floresta com todos aqueles que possam nos apoiar e construir conosco uma parceria.Contatos com Eleniuldo Kayabi: elenil_@hotmail.comTel: (066) 35217706.Assinam a cartaSara KaiabiPresidente da Associacao Kawaip KayabiSuzana KayabiTesoureira da Associacao Kawaip KayabiEleniuldo Kayabi2o Secretario da Associacao Kawaip Kayabi
A entrevista abaixo, publicada pela Revista Epoca, e longa mas altamente recomendada. Pensamos em publicar apenas excertos, no entanto sao tantos os pontos importantes que decidimos reproduzir a entrevista completa. Belo Monte, nosso dinheiro e o bigode do SarneyUm dos mais respeitados especialistas na area energetica do pais, o professor da USP Celio Bermann, fala sobre a caixa preta do setor, controlado por Jose Sarney, e o jogo pesado e lucrativo que domina a maior obra do PAC. Conta tambem sua experiencia como assessor de Dilma Rousseff no Ministerio de Minas e EnergiaELIANE BRUMnShare45Se voce e aquele tipo de leitor que acha que Belo Monte vai afetar apenas um punhado de indios, esta entrevista e para voce. Talvez voce descubra que a megaobra vai afetar diretamente o seu bolso. Se voce e aquele tipo de leitor que acredita que os acontecimentos na Amazonia nao lhe dizem respeito, esta entrevista e para voce. Para que possa entender que o que acontece la, repercute aqui e vice-versa. Se voce e aquele tipo de leitor que defende a construcao do maior numero de usinas hidreletricas ja porque acredita piamente que, se isso nao acontecer, vai ficar sem luz em casa para assistir a novela das oito, esta entrevista e para voce. Com alguma sorte, voce pode perceber que o buraco e mais embaixo e que voce tem consumido propaganda subliminar, alem de bens de consumo. Se voce e aquele tipo de leitor que compreende os impactos socioambientais de uma obra desse porte, mas gostaria de entender melhor o que esta em jogo de fato e quais sao as alternativas, esta entrevista tambem e para voce.Como tenho escrito com frequencia sobre a megausina hidreletrica de Belo Monte, por considerar que e uma das questoes mais relevantes do pais no momento, observo com atencao as manifestacoes dos leitores que comentam neste espaco ou em redes sociais como o Twitter. Anotei as principais duvidas para inclui-las aqui e assim colaborar com o debate.Desta vez, propus uma conversa sobre Belo Monte a Celio Bermann, um dos mais respeitados especialistas do pais na area energetica. Bermann e professor do Instituto de Eletrotecnica e Energia da Universidade de Sao Paulo (USP), com doutorado em Planejamento de Sistemas Energeticos pela Unicamp. Publicou varios livros, entre eles: Energia no Brasil: Para que? Para quem? Crise e Alternativas para um Pais Sustentavel (Livraria da Fisica) e As Novas Energias no Brasil: Dilemas da Inclusao Social e Programas de Governo (Fase). Ex-petista, ele participou dos debates da area energetica e ambiental para a elaboracao do programa de Lula na campanha de 2002 e foi assessor de Dilma Rousseff entre 2003 e 2004, no Ministerio de Minas e Energia. Celio Bermann foi tambem um dos 40 cientistas a se debrucar sobre Belo Monte para construir um painel que, infelizmente, foi ignorado pelo governo federal.Vale a pena ouvir o professor a qualquer tempo. Mas, especialmente, depois de uma semana dramatica como a passada. Na quarta-feira (26/10), o julgamento da acao movida pelo Ministerio Publico Federal reivindicando que os indios sejam ouvidos sobre a obra, como determina a
que o senhor, assim como outras pessoas que estudam o setor, afirma que a area energetica do pais e uma caixa preta. Afinal, que caixa preta e essa?Celio Bermann A politica energetica do nosso pais e uma caixa preta e e mantida dessa forma por uma serie de razoes. Primeiro, porque a baixa escolaridade da populacao brasileira nao permite, por exemplo, que o leitor da Epoca entenda o que e terawatts/hora. Mas seria interessante que a populacao toda tivesse conhecimento e pudesse, com informacao, comecar a definir junto com empresas e governo os rumos que sao mais adequados. Acho que a academia tem um papel fundamental nesse processo. Eu, particularmente, tento, na area do meu conhecimento, procurar as populacoes tradicionais, mostrar o que e uma usina hidreletrica, por que alaga quando voce interrompe o fluxo, o que e uma barragem, e como isso vai acabar transformando a vida da comunidade. Acho importante que a academia preste esse tipo de informacao, ja que governo e empresas nao o fazem.- Sim, mas por que o setor energetico tem sido uma caixa preta por decadas?Bermann - A governabilidade foi encontrada atraves de uma alianca que mantem o circulo de interesses que sempre estiveram no nosso pais. E a mesma turma que continua na area energetica. E isso e impressionante. A populacao nao participa do processo de decisoes. Nao existem canais para isso. Ainda no governo FHC, durante a privatizacao, o governo criou um Conselho Nacional de Politica Energetica. Nos dois mandatos de FHC participavam os dez ministros, mas havia um assento para um representante da academia e um da chamada sociedade civil. Eles sentavam, discutiam as diretrizes energeticas de uma forma aparentemente saudavel, mas, no frigir dos ovos, na pratica nao mudava nada. De qualquer forma, havia pelo menos esse sentido de escutar. Isso, com Lula, acabou. O resultado do governo "democratico popular" do Lula, nos dois mandatos, e da Dilma, agora, e a negacao de escutar outros interesses que nao sejam aqueles que sempre estiveram junto ao poder. A propria Dilma, no inicio do governo Lula, tinha uma dificuldade muito grande de ouvir, de sentar-se com os movimentos sociais e ouvir. Eu tive a oportunidade de vivenciar o primeiro mandato do Lula, la, em Brasilia.- E qual era o seu papel?Bermann Era apagar fogo, este era o meu papel...- Mas, oficialmente...Bermann - O meu papel era tentar amenizar um pouco os conflitos, mas, oficialmente, eu fui trabalhar com a Dilma como assessor ambiental no Ministerio de Minas e Energia. A ideia inicial era criar uma Secretaria de Meio Ambiente dentro do ministerio. Era a epoca em que tinhamos a Marina (Silva) falando em transversalidade, entao havia um ambiente extremamente propicio para aparar arestas e ver se a coisa poderia caminhar de uma forma mais adequada. Achei, entao, que a melhor forma de fazer isso nao era criar um lugar dos ambientalistas no ministerio, mas colocar em todas as secretarias do ministerio gente que pensasse o meio ambiente. Mas acabei ficando um ano la em Brasilia. Mesmo assim, foi extremamente interessante, porque me permitiu sair
da academia e ter, na pratica, a percepcao de como as coisas se dao no dia a dia dentro do governo.- E como as coisas se dao no dia a dia dentro do governo?Bermann E um horror. E uma lentidao. E um imobilismo. E incrivel a capacidade da maquina de governo de fazer de conta que faz sem estar fazendo absolutamente nada. Eu falo isso com todos os pontos nos is. No inicio do governo se buscava um entendimento entre os chamados "ministerios fins" e o meio ambiente. Transportes, por causa da construcao de estradas e portos, e Minas e Energia, por causa da atividade mineral, metalurgica e energetica, e as questoes ambientais que sao intrinsecas a essas atividades. Houve uma boa intencao de levar adiante a possibilidade do estabelecimento de pontos comuns. Fizemos, entao, um acordo entre Ministerio de Minas e Energia e Ministerio do Meio Ambiente em funcao da definicao de "pontos comuns", de procurar verificar onde poderiamos estabelecer alguns consensos. Era um documento em que se definia uma agenda energetica e ambiental comuns aos dois ministerios. Se bem me lembro, o documento foi concluido em setembro de 2003. Mas as duas ministras so foram assinar em 31 de marco de 2004.- Por que?Bermann Boa pergunta. Por que? Boas intencoes... mas por que? Eu realmente nao consigo definir exatamente se era uma questao de veleidade... nao sei. No final de 2003 a Marina comecou a perceber a dificuldade de ela continuar, e o Lula, daquele jeito dele, deixando a coisa acontecer. Naquele momento, o governo poderia ter tido uma agenda comum, um processo extremamente positivo de entender que existem usinas hidreletricas que nao devem ser construidas.Em 2003, a Dilma estava feliz porque tinha conseguido afastar a turma do Sarney do setor eletrico"Celio Bermann- Imagino que nao era facil ser assessor ambiental da Dilma Rousseff...Bermann - E, foi uma coisa meio... dificil. Como falei, eu tinha uma relacao particular com os movimentos sociais e estava mais numa situacao de bombeiro. Vou te contar uma coisa, como referencia. Eu encontrei a Dilma na posse do (fisico) Luiz Pinguelli Rosa, no Rio de Janeiro, como presidente da Eletrobras. Ela estava extremamente satisfeita, alegre, contente, porque tinha conseguido, politicamente, afastar a turma do (Jose) Sarney da seara energetica. (Luiz Pinguelli Rosa deixaria o cargo em 2004, a pedido de Lula, que precisava colocar alguem ligado ao PMDB e a Jose Sarney.) Para voce ver. Na epoca, o (Jose Antonio) Muniz (Lopes) era diretor da Eletronorte... e depois tornou-se presidente da Eletrobras (de 2008 a 2011). - O Jose Antonio Muniz Lopes, um homem da cota do Sarney, e um personagem longevo nessa historia de Belo Monte... So para situar os leitores, em 1989, no ultimo ano do governo Sarney, ele era diretor da Eletronorte e foi no rosto dele que a india caiapo Tuira encostou seu facao por causa da proposta de Belo Monte (entao chamada de Kararao), naquela foto historica que correu mundo. O tal do Muniz ja estava la... Depois de deixar a presidencia da Eletrobras, no inicio deste ano, continuou la,
agora como diretor de Transmissao da Eletrobras...Bermann Pois entao. Naquela epoca, em 2003, era ele o diretor da Eletronorte que a Dilma tinha ficado feliz por ter conseguido afastar. Por isso que eu falo que nao e o governo Lula, e o governo Lula/Sarney. E agora Dilma/Sarney. Constituiu-se um amalgama entre os interesses historicos do superfaturamento de obras, sempre falado, nunca evidenciado. Nao se trata de construir uma usina para produzir energia eletrica. Uma vez construida, alguem vai precisar produzir energia eletrica, mas nao e para isso que Belo Monte esta sendo construida. O que esta em jogo e a utilizacao do dinheiro publico e especialmente o espaco de cinco, seis anos em que o empreendimento sera construido. E neste momento que se fatura. E na construcao o momento onde corre o dinheiro. E quando prefeitos, vereadores, governadores sao comprados e essa situacao e mantida. Estou sendo muito claro ao expor a minha percepcao do que e uma usina hidreletrica como Belo Monte. - No momento em que o senhor encontrou a Dilma, logo na constituicao da equipe do primeiro mandato de Lula, o senhor conta que ela estava feliz porque tinha conseguido tirar a turma do Sarney do comando da area energetica. O que aconteceu a partir dai?Bermann - A pergunta e: tirou mesmo?- E qual e a resposta?Bermann - Naquele momento, manter esse pessoal a distancia era estrategico para reconstruir as relacoes e viabilizar algumas das diretrizes que tinham sido objeto da proposta de governo. O que aconteceu e que a vida dessa situacao (de afastamento) foi extremamente curta devido as relacoes de poder. Eles nao gostaram de se sentir afastados. E eu suponho que a percepcao do problema da governabilidade no governo Lula foi uma acao desses setores que tinham percebido que estavam longe da teta da vaca e que nao podiam continuar assim. Qual era o jeito de fazer? PMDB era oposicao. Vamos conversar... E ai se reacomodam as questoes. Eu nao digo que seja um grupo de ladroes mercenarios. Nao e isso que esta em jogo. Mas essa capilaridade do Sarney permite manter o usufruto do poder. Eu nao sou psicologo para entender o que o senhor Sarney pensa quando ve o Muniz voltar para o governo, ou quando se encontra diante da incapacidade tecnica do senador Edison Lobao ao conduzir o Ministerio de Minas e Energia no governo Lula e agora no de Dilma. Nao ha logica para isso. Vou dizer de novo: nao e possivel a gente acreditar na capacidade gerencial de um governo que se submete a esse tipo de articulacao politica, colocando uma pessoa absolutamente incapaz de entender o que e quilowatt, quilowatt/hora. De ir a publico sem saber a diferenca entre tensao em volts e energia em quilowatts/hora. - O senhor esta falando do ministro de Minas e Energia, Edison Lobao?Bermann- Edison Lobao. - E Belo Monte ocupa que lugar nesse jogo?Bermann - E a oportunidade de se fazer dinheiro e de se reconstituir as relacoes de poder. Essa obra tinha sido sepultada em 1989, por conta da mobilizacao da populacao indigena,