Sou eu qe vem toda linda , sai zua na pista to esperando por vc..Sou eu com jeito de menina , um beijo qe facina a gente ja tem tudo a ver.. por um dia ou por uma noite. Eu quero sentir como e poder ter nos bracos alguem que nao vai doer perder no dia seguinte. Eu quero alguem que me tire sorrisos sem graca e que nao leve junto meu coracao. ART. 54 - E dever do Estado assegurar a crianca e ao adolescente:I - ensino fundamental, obrigatorio e gratuito, inclusive para os que a ele nao tiveram acesso na idade propria;II - progressiva extensao da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino medio;III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiencia, preferencialmente na rede regular de ensino;IV - atendimento em creche e pre-escola as criancas de zero a seis anos de idade;V - acesso aos niveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criacao artistica, segundo a capacidade de cada um;VI - oferta de ensino noturno regular, adequado as condicoes do adolescente trabalhador;VII - atendimento no ensino fundamental, atraves de programas suplementares de material didatico-escolar, transporte, alimentacao e assistencia a saude. 1 - O acesso ao ensino obrigatorio e gratuito e direito publico subjetivo. 2 - O nao-oferecimento do ensino obrigatorio pelo Poder Publico ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. 3 - Compete ao Poder Publico recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsavel, pela frequencia a escolaFABIO TEIXEIRA MTB 43759/SP CAPITULO III - DO DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIASecao I - Disposicoes GeraisART. 19 - Toda crianca ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua familia e excepcionalmente, em familia substituta, assegurada a convivencia familiar e comunitaria, em ambiente livre da presenca de pessoas dependentes de substancias entorpecentes. CAPITULO II - DO DIREITO A LIBERDADE, AO RESPEITO E A DIGNIDADEART. 15 - A crianca e o adolescente tem direito a liberdade, ao respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituicao e nas leis. ART. 16 - O direito a liberdade compreende os seguintes aspectos:I - ir, vir e estar nos logradouros publicos e espacos comunitarios ressalvadas as restricoes legais;II - opiniao e expressao;III - crenca e culto religioso;IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;V - participar da vida familiar e comunitaria, sem discriminacao;VI - participar da vida politica, na forma da lei;VII - buscar refugio, auxilio e orientacao. FABIO TEIXEIRA MTB 43759/SP 1) Toda crianca tem direito a igualdade, sem distincao de raca, religiao ou nacionalidade. 2) Toda crianca tem direito a especial protecao para o seu desenvolvimento fisico, mental e social.FABIO TEIXEIRA MTB 43759/SP ART. 54 - E dever do Estado assegurar a crianca e ao adolescente:I - ensino fundamental, obrigatorio e gratuito, inclusive para os que a ele nao tiveram acesso na idade propria;II - progressiva extensao da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino medio;III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiencia, preferencialmente na rede