e outros e Oswaldo Burattinie outro, nos termos da seguinte ementa:PLANO DE SAUDE COLETIVO - Resolucao bilateral docontrato entre a estipulante e a seguradora - Reconhecimento reciproco entreestipulante e seguradora da inviabilidade economica do contrato, diante do altoindice de sinistralidade - Inocorrencia de resilicao unilateral ou denuncia docontrato - Previa comunicacao aos segurados e oferta de novo produto,compativel com a realidade atuarial do grupo - Inviabilidade da manutencao depequeno grupo de beneficiarios no regime juridico anterior, protegidos porcontrato ja extinto e com o sinalagma desfeito - Aderencia de parte dos autoresa novo plano de saude que constitui conduta contraditoria com o desejo derenovacao do contrato anterior - Inexistencia de pedido alternativo de inclusaono novo piano de saude - Inviabilidade de cobranca de multa por descumprimentoa tutela antecipada, em virtude da manutencao da cobertura e da cassacaoposterior da liminar - Recursos improvidos. (fl. 897)O acordao recorrido assentou que o expressivoincremento dos gastos despendidos pelos autores para o custeio do plano desaude nao decorreu da resilicao do contrato, nem de ato ilicito de que querque seja, mas da constatacao de que plano de saude cujo contrato foi extintoperdera o sinalagma e o equilibrio entre as prestacoes (fls. 902).Embargos de declaracao: interpostospor Oswaldo Burattini e outro, foram rejeitados (fls. 923-926).Embargos de declaracao: interpostospor Vinicio Paride Conte e outros, foram parcialmente acolhidos, para sanaromissao do julgado, no que se refere ao pedido alternativo de oferta de novoplano de saude sem prazo de carencia e cobertura de doencas pre-existentes(fls. 995-1000).Recurso especial interposto por Vinicio ParideConte e outros: alegam os recorrentesviolacao:do art. 13, II, b, da Lei 965698, bem como dissidio jurisprudencial, pois e vedada a denuncia unilateral do contrato, sob a alegacao de que este se tornou excessivamente oneroso, em face da idade avancada dos beneficiarios do plano de saude;do art. 15, 3o, da Lei 10.74103, porque, em contratos de plano de saude, e vedada a discriminacao de idosos pela cobranca de valores diferenciados em razao da idade.Contrarrazoes apresentadas pela AssociacaoPaulista de Medicina: alega suailegitimidade passiva para figurar no polo passivo da presente acao, porquenem a lei, nem o contrato, vinculam o estipulante ao cumprimento de quaisquerobrigacoes do segurador perante o segurado (fl. 1.114).Previo juizo de admissibilidade: negouseguimento ao recurso especial interposto pelos recorrentes (fls. 1.205-1.207).Interposto agravo de instrumento pelos recorrentes,esta Relatora deu-lhe provimento e determinou a subida do presente recursoespecial.E o relatorio.RECURSO ESPECIAL No 1.106.557 - SP(20080262553-6) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : VINICIO PARIDE CONTE E OUTROS ADVOGADO : DORISA GOUVEIA PINHEIRO E OUTRO(S) RECORRENTE : OSWALDO BURATTINI E OUTRO ADVOGADO : MARLENE DE FATIMA QUINTINO TAVARES E OUTRO(S) RECORRIDO : ASSOCIACAO PAULISTA DE MEDICINA ADVOGADO : FERNANDO ACAYABA DE TOLEDO E OUTRO(S) RECORRIDO : SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA ADVOGADOS : LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY E OUTRO(S) DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK VOTOA EXMA. SRA.MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relator):Cinge-se a controversia apresentada em determinar:(i) se o estipulante do contrato de plano de saude e parte legitima parafigurar no polo passivo da presente acao; e (ii) se e legitima a rescisao de planode saude em razao da alta sinistralidade do contrato, caracterizada pela idadeavancada