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Chegou o final de semana. Para mim, sabados e domingos sao os dias que tudo fica mais calmo, onde voce pode sair com os amigos, usar a internet e, ainda, assistir televisao. Tudo isto sao coisas que nao existe possibilidade durante a semana para quem faz estagio pela parte da manha e da tarde e faculdade pela noite. Neste final de semana, recem pude comecar a acompanhar as noticiais referentes aos acontecimentos das favelas do Rio de Janeiro, sendo que um dado me chamou muito a atencao e e sobre ele que falo hoje. Em um dos noticiarios informaram: "A Policia Militar do Rio de Janeiro tem o segundo pior salario do Brasil". Se invertermos a situacao e perguntarmos, onde a criminalidade e mais exacerbada no Brasil, a resposta sera a mesma: o Rio de Janeiro estara entre os primeiros. Trata-se de um dilema que ja se estende ha mais de 40 anos. Trocam-se as fardas, as viaturas, as sedes, os comandantes, os policiais, os governantes, os presidentes, mas o salario dos Policiais, permanece inalteravel. Ha uns dois meses aproximadamente, tomei conhecimento do Projeto de Emenda Constitucional n 300, que visa o aumento do Salario de todos os Policiais Militares do Brasil, com a criacao de um piso salarial para PMs e Bombeiros, equiparando-se ao subsidio ganho pelos Policiais do Distrito Federal. Nada mais digno que isso para valorizar estes profissionais que arriscam suas proprias vidas, estando o tempo inteiro nas Ruas para garantir a seguranca publica. Contudo, liderancas da Camara dos Deputados impedem a votacao e ja alegam: A votacao da PEC 300 nao saira neste ano. Uma verdadeira lastima. Esta certo que as pessoas nao devem ser mercenarias ao ponto de trabalhar apenas visando o dinheiro auferido. Mas, sera que os Policiais Militares nao merecem este aumento? Policiais estes que arriscam suas vidas para salvar outras. Tenho certeza que sim, e, mormente, a conviccao de que a aprovacao da PEC 300 vai valorizar ainda mais esta profissao que visa a seguranca publica. Portanto, faca tambem a sua parte a ajude o Pais a busca uma melhor seguranca. Para maiores informacoes, acesse o site: http://www.pec300.com/Para ajudar a PEC 300, disque 0800 619 619 e peca a agilidade na votacao da PEC 300! NAO CUSTA NADA!Tenham todos um otimo domingo! Ola, caros amigos! E com imensa satisfacao que fechamos a temporada 2010 no Blog Juizo de Fato saudando aqueles que nos motivam a mantermos esta caminhada e que, sem sombra de duvidas, continuara no proximo ano. Impossivel nao vir ate aqui, embora estejamos em um periodo de inatividade, para fazer os agradecimentos que devem ser feitos a voce, leitor! O Blog Juizo de Fato agradece exacerbadamente pelo apoio e pelas visitas diarias no ano de 2010 e, de antemao, convidamos voces para a temporada 2011, que trara muitas novidades e que logo serao veiculadas aqui. Desejamos um 2011 especial a todos voces, com paz, carinho, amor, saude, dinheiro, felicidade, etc! Um fraterno abraco e, ate o proximo ano! Como diria Raulzito: Eu prefiro ser, essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha
opiniao formada sobre tudo.E impossivel escutar Raul Seixas e nao refletir, nao sentir a musica entrar na cabeca e la ficar. Sao letras de uma inteligencia incrivel, de quem tinha uma cabeca muito a frente do seu tempo, que ate hoje ninguem superou.A arte de ser louco e jamais cometer a loucura de ser um sujeito normal.Todos nos vivemos o tempo inteiro em constante mudanca, quem nao muda e porque nao vive, ou nao sabe o que e viver. Assim como a terra esta sempre girando, as pessoas estao sempre mudando. O que nao podemos e mudar para agradar, para querer ter alguma coisa ou ser alguma coisa que nao se e.Ser uma metamorfose ambulante e mudar de acordo com a tua cabeca, com os teus pensamentos e as tuas contradicoes. E nao se importar com o que os outros pensam ou dizem das tuas mudancas e das tuas atitudes. Quem fala dos outros e porque nao tem coragem e nem dignidade de mostrar como e de verdade.Os constantes ciclos de mudancas nos fazem parecerem pessoas bipolares, indecisas, indefinidas ou instaveis. Mas nao quer dizer isso, muitas vezes e a questao de querer se encontrar, ou entao, pelo fato de nao sermos obrigados a ficarmos fechados a uma mesma ideia, so cresce em consciencia quem esta aberto a novas experiencias.Abra a cabeca, saiba ver alem. Mude, goste de outras coisas, aproveite outras coisas. Nao caia na rotina, nao deixe a vida passar normalmente, faca dela tu do o que se tem vontade, so assim podera chegar ao final dela tranquilo e feliz.Faz o que tu queresPois e tudoDa Lei! Da Lei!Viva! Viva!Viva A Sociedade Alternativa...E voce ainda me pergunta: aonde e que eu quero chegar, se ha tantos caminhos na vida e pouquissima esperanca no ar! E ate a gaivota que voa ja tem seu caminho no ar!O caminho do risco e o sucesso O acaso e a sorte O da dor e o amigo O caminho da vida e a morte!Eu vou ficar, ficar com certeza maluco beleza!Uma otima semana a todos.Hasta la victoria siempre
Mais um absurdo se aproxima, aumento para os deputados...Nao bastasse tudo que acontece nesse pais, agora os deputados querem aumento e o salario minimo porque nao aumenta? Porque nao dar terra para quem nao tem com esse dinheiro? Com o atual salario dos parlamentares pode-se pagar 4 professores...Nessas horas me orgulho de ter feito campanha para o Psol, foi o unico partido que todos os deputados votaram contra o aumento, um sinal de respeito ao povo.O texto e curto, mas eu faco a seguinte pergunta, o que voce faz diante de tudo isso? Vai aceitar assim? Dizer que nao tem solucao?Ja passou da hora do povo brasileiro se revoltar contra todas essas injusticas e as desigualdades que existem nesse pais.E hora de mudar, correr atras, protestar, buscar o direito do povo.Estou cansado de quem ve tudo isso e aceita como se fosse a coisa mais normal, lembrem-se que voce que ta ai sentado na tua cadeira confortavel pode ser o proximo a sofrer uma reviravolta e ir parar na favela, e qual vai ser a tua atitude nesse momento?Hasta la victoria siempre O Codigo de Processo Civil Brasileiro, como consabido, esta em processo de reestruturacao, sendo que recebera uma serie de mudancas e que, sobretudo, visarao a celeridade processual no sistema judiciario nacional. A ideia e absolutamente fantastica. O projeto e auspicioso. A diminuicao de recursos, bem como a agilidade nos tramites processuais trarao uma nova cara para a justica brasileira, que hoje carece de credibilidade. No entanto, o assunto de hoje nao concerne ao sistema juridico do Brasil (sera comentado nos proximos dias), mas sim do sistema da Australia, que deve ser usado como exemplo, por ser considerado um dos melhores do Mundo. Compartilharei algumas curiosidades extraidas de algumas leituras.Inicialmente, insta consignar que o sistema adotado pela Australia e o common Law, que se desenvolveu no sistema inquisitorio da Inglaterra, durante os seculos XII e XIII. Nesta epoca, as decisoes judiciais passaram a ser com base na tradicao, nos costumes e, mormente, nos precedentes. Para uma melhor compreensao, mister compararmos com o sistema adotado pelo Brasil, o Civil Law.O sistema civil Law tem como fonte primaria a lei. As decisoes dos juizes, bem como a fundamentacao de um advogado para a formulacao de um pedido, deve ser sempre amparada pela lei, que dara o suporte necessario. Entretanto, quando se estiver em caso de antinomia na lei ou, se quiser fundamentar melhor uma decisao/pedido, poder-se-a utilizar a jurisprudencia, os costumes, os principios gerais de direito, que neste sistema, sao as fontes secundarias.Antes de voltar ao assunto propriamente dito e falar sobre a diferenca do common law para o civil Law, e importante frisar que nem todos os leitores deste blog sao da area do direito, entao possivelmente devem estar perguntado a esta hora: o que e jurisprudencia?. Em um tiro curto, jurisprudencia nada mais e que o conjunto das decisoes emanadas pelos juizes e tribunais acerca de materias similares, para fins de unificacao.Reiterando, no sistema common Law, e possivel perceber a inversao que se apresenta. Neste sistema, a lei, e tida em
carater subsidiario, ou seja, em segundo plano. Para o common Law, a fonte primaria e a jurisprudencia, o costume. Desta feita, ao inves de fundamentar ou pedir algo com base em artigo de lei, serao feitas mencoes aos casos previamente julgados.Agora que foi possivel compreender o sistema adotado pela Australia, passemos a veicular algumas (principais) de suas curiosidades, sendo umas bizarras e outras, digna de um sistema de primeiro mundo:Os predios (foruns) sao simples na aparencia, mas, severos nas formalidades. La, os juizes usam peruca nas solenidades, sem falar que, ao entrar ou sair da sala, uma reverencia deve ser feita.No que tange a estrutura funcional adotada, diverge bastante da brasileira. Um cartorio serve a varios juizes, ao passo que, no Brasil, cada juiz tem um cartorio, com seus respectivos funcionarios.Enquanto o Brasil segue sem usar da tecnologia, a Australia esbanja. As aqui denominadas cartas precatorias dao espaco as videoconferencias, sendo que, caso algum problema seja verificado, e utilizado o celular no viva voz para a oitiva de alguma testemunha ou de alguma parte. Portanto, se uma testemunha ou parte reside em outra cidade, vai ate o foro para iniciar o contato com o juizo competente atraves da videoconferencia.Uma das maiores vantagens em relacao aos outros paises, diz respeito a celeridade em que o feito e resolvido. Antes de iniciar um julgamento, o juiz verifica, obviamente, se ha a necessidade da existencia do processo. Restando comprovada a necessidade deste, sao reunidos os advogados e partes para que seja realizada a chamada directions hearing (sentidos da audiencia). Nesta audiencia, serao estabelecidos todos os limites do pedido e da contestacao, alem da delimitacao de provas a serem produzidas. Portanto, os pedidos e as provas devem estar em consonancia as limitacoes impostas, nao podendo trazer argumentos e provas que sejam estranhas ao feito, usadas de forma fraudulenta com o escopo de delongar a pretensao jurisdicional. Ademais, o intervalo de uma audiencia para outra e curtissimo, o que possibilita a celeridade processual, dando fim a casos de 20 a 40 dias.Em virtude de todo o exposto, verifica-se a necessidade emergencial da mudanca no nosso sistema processual, sobretudo no civil. Evidentemente, nao iremos ter um sistema tao funcional e efetivo como a da Australia, todavia, podemos e devemos dar passos mais largos do que os atuais. Um processo no Brasil e eivado de fases e recursos desnecessarios e burocraticos, podendo citar como exemplo os embargos infringentes, que possivelmente ira cair com a nova reforma. Nao espero uma mudanca plenamente satisfatoria no processo brasileiro, mas, acredito em uma melhoria, o que para o atual sistema, ja sera de grande valia em busca da celeridade processual, garantia constitucional prevista no art. 5, LXXVIII, da nossa Constituicao Federal e o resgate do minimo de credibilidade no judiciario nacional.
de Origem: AlemanhaEstreia no Brasil: 9 de Fevereiro de 2003Duracao: 121 minutos*Um filme que alterna momentos de drama e de comedia com muita qualidade.- Salvador (Salvador)Sinopse: A historia real do militante, assaltante de bancos e anarquista Salvador Puig Antich (Daniel Bruhl), integrante do grupo Movimiento Iberico de Liberacion, cuja execucao em 1974, a ultima realizada na Espanha com o metodo do garrote, instalou uma polemica que ajudou a decretar o fim da ditadura franquista e o retorno da democracia ao pais.Genero:DramaDirecao:Manuel HuergaPais de Origem: EspanhaEstreia no Brasil: 15 de Setembro de 2006Duracao: 134 minutos*Mais uma atuacao excepcional de Daniel Bruhl. O filme e excelente no contexto em que se apresenta, mas como um fa de politica, gostaria de ter visto um pouco mais desse lado na historia.Bom, ai estao os cinco filmes, espero que se interessem, pois sao filmes que com toda a certeza valem a pena assistir.Deixo a indicacao do blog Laranja Psicodalica nele voces encontram os filmes a que me referi e muitos outros para baixar, blog de confianca e de qualidade.E muito bom estar de volta, espero contar mais ainda com a participacao de voces neste ano que comeca.Uma otima terca-feira!Hasta la victoria siempre
Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em teoria do delito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Assessor Especial do Procurador-Geral de Justica de Minas Gerais, junto ao Tribunal de Justica. Membro titular da banca examinadora de Direito Penal do XLVII Concurso para ingresso na carreira do Ministerio Publico de Minas Gerais E autor de varias obras da Editora Impetus. Embaixador de Cristo.SILVIO DE SALVO VENOSA (SP)Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo (1969), cursou o Curso de Direito do Consumidor na Comunidade Europeia, Universidade de Louvain-la-Neuve, Belgica (1993). Foi juiz no Estado de Sao Paulo por 25 anos, passando a integrar o corpo de profissionais do Demarest & Almeida Advogados na capital do Estado, onde foi socio e atualmente e consultor. E consultor externo do escritorio Romano & Associados, de Salvador - BA. Foi professor na UNAERP Universidade de Ribeirao Preto, na FMU Faculdades Metropolitanas Unidas, na Faculdade de Direito de Sao Bernardo do Campo, Fundacao Karnig Bazarian - Faculdades Integradas de Itapetininga e na UNIP - Universidade Paulista. Pos-graduado pela USP e pela PUC/SP. E tambem professor convidado e palestrante em Instituicoes docentes e profissionais de todo o pais e membro da Academia Paulista de Magistrados (APAMAGIS), Associacao dos Magistrados Brasileiros (AMB). Tem elaborado pareceres para inumeras empresas nacionais e internacionais, bem como faz consultoria para escritorios de advocacia. Autor das maiores obras juridicas de Direito Civil do Brasil pela Editora Atlas. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS (RJ)Juiz Federal e Professor Universitario, Mestre em Direito, pela Universidade Gama Filho/UGF, Presidente e membro de Bancas Examinadoras, Conferencista e autor de diversos livros e artigos, Professor-conferencista da EMERJ e da EPGE/FGV, Doutor Honoris Causa da Escola Superior de Advocacia OAB/RJ, 1o colocado para Juiz de Direito no Rio de Janeiro, 1o colocado para Defensor Publico/RJ, 1o colocado para Delegado de Policia/RJ, 4o colocado para Professor de Direito na UFF, 5o colocado para Analista Judiciario da 2a Regiao, 8o colocado para Juiz Federal, 1o colocado no CPOR/RJ, 1o colocado no Vestibular para Direito na UFF. Possui 33 livros publicados e mais de 400.000 (quatrocentos mil) exemplares vendidos.A excecao de William Douglas e Rogerio Greco, ja fui agraciado com a palestra dos outros tres juristas (Aury Lopes Jr, Luiz Flavio Gomes e Silvio Venosa). Ainda existem vagas entre os palestrantes e, possivelmente, teremos mais novidades. Se voce cursa direito, ainda que esteja nos semestres iniciais, fica a minha dica: aproveite, este evento e unico. Para maiores informacoes, acesse: http://www.humanasempreendimentos.com.br/Tenham todos uma otima quinta-feira!
E Camaradas, o Rio de Janeiro se encontra em uma situacao muito complicada, a Secretaria de Seguranca cometeu o erro de provocar os traficantes e agora nao podem mais recuar, mas ate quando isso sera possivel?Infelizmente, quem mais sofre com tudo isso e a populacao. Mais incrivel e ver que para a midia e, tambem, para muitas pessoas, a unica populacao que esta sendo prejudicada e do asfalto como diz a giria da favela quanto a classe media e alta, dando a entender nao existem trabalhadores, familias e pessoas inocentes no morro.E nessas horas somos obrigados a ler e ouvir muitos absurdos do tipo tem que largar uma bomba la no meio tem que chegar atirando para tudo que e lado, se esta la e porque ja nao e coisa boa Tem que voltar a Ditadura Militar, que resolve todos esses problemas.Eu fico me perguntando, o que pessoas assim tem na cabeca? Sera que eles ja pararam para imaginar se eles fossem trabalhadores e morassem com a familia, na favela? Sera que seria essa a opiniao ainda? E aquele velho ditado Pimenta nos olhos dos outros e refresco.Que tamanho preconceito e esse de querer julgar uma pessoa so por morar na favela? Isso e quase um crime de racismo. Ate lembrei-me da palestra do Gabriel O Pensador que teve em Santiago domingo passado, e eu tive o prazer de presenciar, onde ele comentou que apesar de ser rico, ele vivia na favela e os melhores amigos dele, ate hoje, sao de la.Para alguem dizer que tem que voltar a Ditadura Militar, no minimo deve ser uma pessoa que nunca leu sobre isso, nunca soube o que acontecia na epoca e acha que foi so uma coisinha de nada. A proposito, abertura dos ARQUIVOS DA DITADURA JA!Espero que essa historia termine bem e que nao morram mais inocentes. Agora, torcam para que as tres maiores faccoes do Rio nao se unam, pois se eles se unirem, e o morro resolver descer, podem colocar o exercito brasileiro inteiro la, que ninguem vai conseguir segurar e ai sim, sera uma verdadeira guerra civil.Tudo isso se resolveria, se nao houvesse a desigualdade social, se o povo tivesse uma educacao descente e direito a saude e uma vida digna, como diria Bob Marley Ate que nao existam cidadaos de 1o e 2o classe de qualquer nacao, ate que a cor da pele de um homem seja menos significante do que a cor dos seus olhos. Havera guerra. E a mais pura verdade, enquanto nao acabarmos com essas diferencas e com o preconceito, viveremos sempre na eminencia de uma guerra. Imagine que nao ha paraisoE facil se voce tentarNenhum inferno abaixo de nosAcima de nos apenas o ceuImagine todas as pessoasVivendo para o hojeImagine nao existir paisesNao e dificil de faze-loNada pelo que matar ou morrerE nenhuma religiao tambemImagine todas as pessoasVivendo a vida em pazVoce pode dizerQue eu sou um sonhadorMas eu nao sou o unicoEspero que um diavoce se junte a nosE o mundo, entao, sera como um soImagine nao existir possesMe pergunto se voce consegueSem
necessidade de ganancia ou fomeUma irmandade de homensImagine todas as pessoasCompartilhando todo o mundoTraducao da musica Imagine John LennonUm otimo fim de semana a todos e torcamos pela paz no Rio!Hasta la victoria siempre
Um amigo me alertou: tenha sabedoria!Na hora respondi: ta! Confesso que esse ta saiu meio atravessado. Nao era a resposta que eu queria. Todavia, depois de algum tempo parei, entao, em minha mente surgiu a expressao do meu velho amigo. Ainda meio contrariada, o pensamento dava voltas e sempre retornava ao mesmo ponto.Fiquei refletindo!Nao descobri muita coisa. Mas, percebi que na maioria das vezes nem sei o que e sabedoria, muito longe, ainda, de mim, esta a condicao de ser sabia. Sera que ser sabia e dizer sempre sim? Ou nao? Sabedoria e permitir que os outros facam conosco tudo o que quiserem?Nao sei! Ando meio cabreira com essa mais recente amiga que tem brigado com os velhos para que eu adquira habitos novos. Volta e meia ela povoa meus sonhos, pensamentos e agora ate atitudes. Porque comecei a perguntar, antes de fazer algo, sera isto um ato de sabedoria?Recorro a Sao Pedro Padroeiro do Rio Grande. Dizem que ele tem as chaves do ceu. Nao para que me de uma ajudinha, ou seja, me facilite na entrada de a cavalo, mas, para que me diga o caminho, que parece ser longo, para ser sabia. Em meus devaneios, sim, porque ja o sao. Lembrei de quem confunde sabedoria com cultura. Ah, sabedoria e da natureza humana, como estuda Cosme Massi, uma marca grande na alma, encravada na personalidade, que um dia, aos poucos, vai tomando forma. Cultura. Recebemos com o tempo, acredito que por emprestimo, ha sempre, alguem a espreita a fim de observar o uso que faremos dela, apenas em beneficio proprio ou coletivo. Bom, espero que esta marca grande da sabedoria me auxilie a tropear. Por isso, em prece peco a ti patrao da estancia grande do ceu; De-me a possibilidade de exercitar a sabedoria; Conceda-me a profunda oportunidade de amadurecer;Rogo a ti que me conceda a bendita graca de estar em companhia dos que me hao de auxiliar na caminhada do aperfeicoamento; Peco-te meu Pai que a sabedoria esteja em minhas palavras, atitudes, revelando a mim mesma quem eu sou e para onde tropeio; Por fim, Pai. Rogo a ti que estenda sobre mim o poncho do carinho, da compreensao, da vida e da eterna sabedoria. Cheguei a uma conclusao meio obvia, temos muito que aprender. Mas, ainda estranha para mim. Principalmente quando temos tantas mulheres e homens envolvidos nos mais diversos desafios. Todavia, esquecem que a descoberta maior esta em nossas verdades intimas. Aquelas que quando o boi esta na saida mangueira nao da para refugar, tem que pexar ou entao, fraquejar e deixar o tempo ir embora. Para isso, e necessario pensar bem no outro, no parceiro que esta no outro lado brete, que as vezes tem a funcao de gritar porta e em outros momentos nos fazemos. Eterna relacao de confianca e verdades!!!!Por falar em Verdades. Ada Grinover, estudiosa do varios ramos do Direito: Verdade e certeza sao conceitos dificeis de serem alcancados. Como sabemos, estamos na era do sentir, ja descobrimos a polvora, a roda, a penicilina e o computador, que aproxima, mas quando usado
com bom senso, caso contrario afasta. Logo o olho no olho de nossos antepassados deveria ser levado mais a serio. Tendo na mente que dizer a verdade nao virtude e dever de quem, ainda permanece a pedir aos ceus orientacao para um caminho melhor.Deixemos palavras bonitas, quando nao representam verdades, deixemos momentos ditos lindos quando na essencia sao vazios e principalmente deixemos de ser tao indiferentes, quando um dia a poeira que abriga os tropeiros na estrada e os paleteadores na boca do brete, ao longo dos 400 metros, vai cobrar a conducao segura e firme. Entao, sera homem, cavalo, destino e a verdadeira verdade a cobrar...Porta!!!!