Aula ate 06/09Ciencia PoliticaA. CunhaO homem segundo Aristoteles, tem uma tendencia natural para a vida em sociedade, ou seja, o homem segundo Aristoteles e um animal politico. Segundo esse pensador, o homem so se desenvolve plenamente participando da vida em sociedade. Ele salientava ate que, o homem que vive so, ou seria Deus ou seria uma besta, uma fera. Assim, notamos uma tendencia natural, livre, para vida em sociedade. A filosofia se divide no que diz respeito ao homem e sua vida em sociedade, no primeiro plano, nos temos filosofos que destacam que o homem no seu estado natural (selvagem) seria infeliz, no momento em que se agrega dentro de um grupo socio cultural, ganha identidade, ganha seguranca, passa a ser feliz. Por outro lado, temos os filosofos que atentam para a felicidade do homem no seu estado natural, a partir do momento que o homem se agrega em sociedade, passa a ter obrigacoes, abre mao de sua liberdade irrestrita.A formacao do EstadoO Estado moderno, tem a necessidade de tres elementos classicos e mais um que e essencial, sao eles: o territorio, o povo, a soberania e mais um, a constituicao. *A constituicao porque entra como estado moderno*. (Filme: Robin Hood) Territorio: um estado possui limites de subsolo, os romanos destacavam que os limites do subsolo do imperio romano seria ad infernus (ate o inferno), espaco aereo, os romanos diziam que atingia ad sidera (ate as estrelas,espaco sideral), espaco maritimo e limite de fronteira terrestre.Povo: o povo tras um conceito diferente de populacao, populacao abrange todos aqueles que residem em determinado territorio, ex: um estrangeiro que presta servico em uma multinacional brasileira, nao pertence ao povo brasileiro, mas integra a populacao brasileira. O povo tem uma ligacao (liame) mais estreito com o pais, com o estado, pertence ao estado, identifica-se com ele.Soberania: dois conceitos de soberania: o primeiro e um conceito classico, porem ja superado, onde um pais pode rumar o seu destino sem interferencia de terceiros, este conceito prevalece mais ou menos no inicio da decada de 70 e no fim da decada de 80, porem e um conceito essencial em todas as instituicoes em todos os lugares do mundo, pois nao existe estado sem soberania. Ex: Portugal durante o regime de Salazar trazia o lema no seguinte teor: orgulhosamente sos.Entretanto, nos temos um segundo conceito de soberania moderna, devido aos tratados economicos, tratados nucleares, tratados de defesa, tratados ambientais e principalmente humanitarios, os estados modernos (o Brasil) adotam o sistema de soberania mais elastico. Isso nao quer dizer que o estado (pais) perde, portanto sua soberania, porem esta se apresenta numa forma instigada, para aderirem a OEA, o estado tem que ser uma democracia.O Brasil na constituicao de 1988, nomeadamente no artigo 5o destaca que, se submete a jurisdicao do tribunal penal internacional. ConstituicaoPoder constituinteAo abordarmos o tema, devemos ter em mente quatro perguntas basicas, primeira: o que e o poder constituinte? O poder constituinte se revela como forca, como poder, como autoridade. Esse poder e capaz de garantir ou de eliminar uma constituicao, a lei fundamental de uma determinada