Dizer o Direito: A Sumula 554-STF nao se aplica ao estelionato no s...: Ola amigos do Dizer o Direito, O tema de hoje e sobre Direito Penal e envolve o delito de estelionato. Vejamos duas situacoes ... Como se sabe, o direito penal maximo traz em si a ideia de que o direito penal e a solucao para todos os problemas existentes na sociedade, exatamente o oposto do direito penal minimo.A teoria das janelas quebradas foi criado por James Wilson e George Kelling, com a denominacao original de Broken Windows Theory. Basicamente a teoria se reporta no nexo entre a causalidade e a criminalidade. Para tanto, exprimem o seguinte exemplo: Imaginemos que em uma determinada comunidade alguem quebrasse um vidro de uma janela e que essa janela nao fosse imediatamente consertada. Com o passar do tempo, as pessoas concluiriam que ninguem se importava com o fato de quebrar a janela, razao pela qual, se achariam no direito de quebrar as demais, por estarem pensando que poderiam praticar tal delito.Assim, a proposta dos referidos doutrinadores e punir os crimes com mais severidade que, imbuido tal sentimento na consciencia de cada ser humano, ter-se-ia hipoteticamente, uma prevencao do crime.Citamos como exemplo em nosso pais a lei no 8.072/90, fruto de iniciativa e comocao popular, a referida lei foi introduzida em nosso sistema legislativo para coibir com maior rigor, alguns crimes denominados de hediondos.Em que pese a posicao legislativa sobre o tema, e de suma importancia alinhavar que o Supremo Tribunal Federal ja declarou inconstitucionais alguns dispositivos (vide materias sobre o assunto no blog) observados os principios constitucionais.Alem disso, a inflacao legislativa criada pelo legislador, esta causando um sentimento popular de impunidade, tendo em vista que a sociedade brasileira possui o modismo de achar que a lei pega ou nao pega de acordo com a sua vontade.O que falta, todos nos sabemos.Dayvid Cuzzuol PereiraAdvogado e Analista de Registro Empresarial Sempre me interroguei sobre as memorias de cada casa em ruinas. Que historias nos contam, quantas lagrimas sentiram ou gargalhadas ouviram. Que sentimentos guardam nas suas pedras. Que segredos, que cantos e contos.E tu, janela, quantas vidas viste passar? Quantas vidas viste abalar? Quantas vidas viste regressar? Se eu lhe dissesse olhe alem do horizonteSera que voce olharia?Bravo mundo novo esta nascendoPelo visto vai te surpreender um diaConselho ou sermao, nao aprendemos a licaoDe que com insistencia ou naoNos protegemos e lutamos contra o que?Bravo mundo novo (bravo mundo novo)Se eu lhe dissesse as coisas nao sao como parecemSera que voce escutaria?Bravo mundo novo esta nascendoPelo visto vai te surpreender um diaHerdamos do passado velhos erros e ideaisQue so servem de exemplo para os demaisQue ja ha muito tempoBravo mundo novoNao pergunte entaoSe os sinos dobraraoSe dobrarem nao sera por voceBravo mundo novo, decadente nosso cativeiroMas se tao jovem mais parece que ja ha muito tempo.( Obrigada Andre e Philippe ) O homem caminhou pela principal rua da sua cidade, viu mendigos, aleijados, miseraveis. Como nao conseguia mais conviver com tanta miseria, clamou aos ceus: Deus, como podes amar tanto o ser humano e, ao mesmo