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No ultimo dia 10 a Declaracao Universal de Direitos Humanos (DUDH) comemorou 63 anos de existencia. Apesar de nao ser uma declaracao perfeita (ocorreram muitas lacunas no texto, como a falta de destaque em relacao as mulheres e a omissao quanto ao meio ambiente) e um dos documentos mais significativos produzidos pela humanidade. Composta por sete considerando (justificativas) e trinta artigos que resumem o minimo de direitos para preservar a dignidade humana e que resumem o que melhor foi produzido no pensamento ocidental ate o momento, a Declaracao e um dos maiores marcos da historia contemporanea. Os artigos tratam de liberdade e igualdade (principalmente artigos 1 a 5), o tratamento que a Justica deve dar a cada pessoa (artigos 7 a 11), o respeito a vida privada do ser humano (artigos 12 e 13), direitos de nacionalidade e dos exilados/perseguidos politicos (artigos 14 e 15), protecao a familia livremente constituida (o artigo 16 e claro ao afirmar que deve haver livre consentimento dos nubentes para que seja valido o casamento), direito de propriedade (artigo 17 outro artigo em que ha lacunas, deixando muito aberta sua interpretacao), direitos a liberdades diversas (religiao, pensamento, consciencia, expressao, opiniao e associacao artigos 18 a 20), direito a democracia (artigos 21 e 22), direitos inerentes ao trabalho (artigos 23 e 24), direitos a qualidade de vida (artigo 25), direito a educacao e cultura (artigos 26 e 27), direito a protecao destes direitos (artigos 28 a 30). O artigo 6 e o resumo de todos os artigos, ao afirmar que todos os homens devem ser reconhecidos como PESSOA, perante a lei de todos os paises. Em suma, a declaracao significa muito na luta pela afirmacao dos direitos humanos. A declaracao nao e um tratado com forca vinculante em cada pais signatario (infelizmente), mas somente uma sugestao do que deve ser feito para proporcionar a todas as pessoas um minimo de condicoes dignas de vida. Num mundo marcado por guerras, perseguicoes, violencias e miseria a declaracao foi um grande avanco sim. O Brasil incorporou muito da declaracao na sua Constituicao. E possivel visualizar a maior parte desses direitos na nossa Carta Magna. Se ha cumprimento dessas normas ai e outra historia muito diferente. Ainda vivemos num mundo em que existe escravidao e tortura. O acesso a Justica e falho, e os mais pobres sofrem com penas severas e degradantes. Os palestinos e milhares de pessoas nao tem Patria. Ainda existem casamentos arranjados. Pessoas sao perseguidas por sua religiao, opiniao e por lutarem pelo cumprimento da declaracao. O sistema democratico dos Estados e falho, e as leis favorecem o autoritarismo. Pessoas ainda morrem em filas de hospitais por nao terem um atendimento correto. Pior, criancas morrem de doencas facilmente venciveis, como a desnutricao. Trabalhadores ainda lutam por melhores condicoes de trabalho e salarios mais justos. Ainda existem analfabetos e educacao formal de qualidade e para poucos. Sim, ainda precisamos avancar muito. A DUDH foi fruto de uma luta de seculos, que remota ao Antigo Testamento nos seus primordios. Mas, sera que teremos que esperar mais seculos para que finalmente seja
Diante do Presepio admirei as vaquinhas, os bois e ovelhas. Eles, mais que todos ali, precisaram ceder seu lugar para a crianca que acabara de nascer. Seu gesto se chama doacao, e demonstrou maior humanidade que a atitude dos que se recusaram a acolher o menino. Mostrou-nos ainda que qualquer ser vivo pode fazer algo de bom pelo proximo. Basta abrir o coracao. Diante do Presepio admirei os anjos que cantavam Gloria a Deus no mais alto dos ceus, e paz na terra aos homens por ele amados. Seu canto, sua arte, anunciou a salvacao que a humanidade por tanto tempo esperou. Diante dos anjos nao posso deixar de pensar nos artistas (cantores, artistas circenses, atores, escritores, poetas e tantos outros) que com sua arte anunciam a realizacao de um sonho e transmitem uma mensagem de alegria e esperanca para todos. Diante do Presepio admirei os pastores que foram correndo para Belem. Os pastores constituiam uma classe marginalizada e esquecida na regiao da Judeia. Ninguem se importava com eles. No entanto, foram os primeiros a compreender a mensagem de amor e paz presente naquela crianca e assim, correram ao seu encontro para ver a salvacao diante de seus olhos. Penso nos pastores de hoje: indios, ribeirinhos, negros, homoafetivos, praticantes de religioes nao cristas, portadores de HIV, drogados, ladroes, ex-presidiarios, idosos, mendigos, marginalizados em geral, pobres e tantos outros. Me deparo percebendo que negamos direitos a todos eles. No entanto, o Ser que tanto adoramos quis primeiro se manifestar para eles. E fico com vergonha de nao seguir os mandamentos do Mestre. Diante do Presepio admirei os tres magos do oriente. Cada um com sua cultura, etnia, nacionalidade e coracao aberto para conhecer a salvacao. Os tres se uniram e juntos chegaram ate o Rei dos reis. Talvez, eles queiram nos dizer que so a partir da uniao de nossas diferencas e que chegaremos ate a paz que tanto almejamos. Somente quando brancos e negros, indios e mesticos, cristaos e muculmanos, judeus e budistas, heteros e homoafetivos, lobos e cordeiros se unirem, e que chegaremos ate o Menino Deus, o Deus que tanto procuramos ao longo dos seculos. Diante do Presepio admirei a estrela guia, que foi a bussola para os magos no caminho ate Belem. No entanto, senti um tanto de inveja. Atraves de sua luz, ela guiou a humanidade ate o Menino, e depois assumiu sua posicao de simples estrela, deixando a luz maior da crianca brilhar. Quero muito aprender com seu gesto. Quero ser como a estrela que leva os homens para a paz, mas depois se recolhe ao seu lugar, e continua brilhando humilde, deixando que a verdadeira luz manifeste o seu brilho de paz. Diante do Presepio admirei a figura de Jose. Trabalhador, marido, pai. O homem que confiou na Palavra de um anjo e recebeu Maria por esposa. Homem silencioso, assistiu tudo quieto. Sim, diante de seus olhos se cumpriram as promessas de salvacao. Em Jose eu penso em todos os pais que assumem seus filhos e acreditam que cada crianca pode mudar a humanidade. Esses homens
nao sao de falar muito. Mas seu silencio e insignificante perto dos seus grandes gestos de amor. O maior bem que alguem pode fazer a humanidade e assumir a educacao de uma crianca e educa-la dentro dos principios da justica e do amor. Diante do Presepio admirei a figura de Maria. Jovem, mae, mulher. Ela disse sim ao Anjo, ainda sabendo que uma lei excludente e preconceituosa poderia tirar-lhe a vida. Ela assumiu a missao de ser a mae do Cristo e educa-lo para ser o portador da maior mensagem que o mundo assumiu. Olho a figura de Maria e penso em como tudo guardava em seu coracao. Diante de Maria eu penso nas milhares de jovens que dizem sim a vida, assumem seus filhos e os educam da mesma forma que Maria fez com Jesus. Ser mae e mulher numa sociedade marcada pelo machismo e a indiferenca e uma missao divina, por isso, agradeco a Deus por todas as maes que sao verdadeiramente maes e peco que Maria interceda a Deus para que todas as mulheres assumam a sua missao de amor de amor nesse mundo, seja como mae, seja como portadora da mensagem de amor. Sim, em Maria, todas as mulheres sao contempladas por Deus. E, por fim, admirei o Deus que se fez menino. A maior prova de amor que a Historia assistiu. A Divindade se faz Humanidade. O maior de todos os seres se torna o mais fragil, o mais dependente, o mais pobre de todos: uma crianca recem-nascida. Contemplo o Menino e sua mensagem se torna clara: Deus veio para o meio dos pobres e abandonados para que nos sigamos o seu exemplo e estejamos ao lado dos pobres e abandonados. Sim, Deus e Deus Conosco, estamos na plenitude dos tempos. Diante do Presepio eu tenho a certeza que cada vez que, por amor, me coloco ao lado dos mais pobres e excluidos, Deus renasce em mim. E a angustia chega ao seu fim: diante do presepio, eu posso acreditar que a utopia, o outro mundo e possivel.
O caso das tres adolescentes e do jovem que espancaram e esfaquearam a adolescente Jessica Borodiaki dos Santos, causando a sua morte, chocou a regiao de Guarapuava/PR. O que deixou a populacao mais perplexa foi o motivo futil nao totalmente esclarecido (ate agora a historia que prevalece na imprensa e que as adolescentes tinham ciume da beleza de Jessica). Como todos, tambem fiquei pasma com a historia e tambem fiquei muito triste. Como defensora da Campanha Nacional da Pastoral da Juventude Contra a Violencia e o Exterminio de Jovens fico muito chateada ao receber essas noticias. Penso na vida que foi perdida e familias que foram destruidas com essa tragedia. E apesar de nao ter convivido com Jessica sua morte me causa muita tristeza. Conhecendo a Justica Criminal de Guarapuava e a Justica da Infancia e Juventude (e conheco bem) tenho certeza que os Juizes, Promotores e tecnicos responsaveis pelos caso, irao atuar da melhor maneira, e as medidas cabiveis serao aplicadas da melhor maneira possivel. Tudo sera feito conforme preve a nossa Legislacao. Mas sera essa a justica que buscamos? Sera que e isso que vai resolver o problema de seguranca que assola nossa sociedade e se reflete em nossas escolas? Nao, o problema de Seguranca Publica esta longe de ser solucionado. Ainda que todos os envolvidos sejam punidos com as penas de reclusao e internacao (no caso das adolescentes) mais brigas de colegio que resultam em morte continuarao acontecendo porque nao combatemos a violencia simbolica que permeia hoje nossa cidade, nosso pais, nosso planeta. A violencia simbolica e de dificil combate porque nao conseguimos enxergar. Somos atingidos por ela todos os dias e nao percebemos. Nesse caso, foi noticiado que a principal motivacao para a briga foi a beleza de Jessica. Certo, e por que jovens, que tambem sao bonitas, se incomodariam tanto com a beleza de uma colega? Provavelmente alguem deve ter dito que Jessica era mais bonita. E esse alguem com certeza esta se baseando num padrao de beleza que nos foi imposto por uma sociedade comercial que determina o que e bom e mau, o feio e o bonito, o corajoso e o covarde. Isso preocupa muito. Jovens e adolescentes nao estao tendo poder de escolha na sua identidade. Tudo ja vem enlatado. Quem nao se encaixa nesses padroes e excluido, e os excluidos vao tentar se encaixar de alguma forma. Ou aceitarao sofrer mais violencia (como o caso das meninas que sofrem com anorexia e bulimia, que fazem de tudo pra se encaixarem no padrao PP social) ou irao eliminar tudo o que lhes mostra que nao estao no padrao exigido por todos nos. E de quem e a culpa? Nao da pra culpar so as familias, a escola, a policia, a Justica, o Estado como um todo. A culpa e de um sistema que prega o individualismo a qualquer custo. Um sistema que nao permite se alegrar com a qualidade de ninguem e mais, nao permite valorizar o diferente. Se nao esta no rotulo social, tchau. E ainda pior: coloca que se voce nao for
o melhor em qualquer coisa, ninguem mais pode ser. O sistema individualista de nao aceitacao do diferente e essa cultura distorcida em que determinam quem voce e (so esquecem de perguntar pra voce mesmo quem voce realmente e) esta matando nossos jovens e adolescentes. Pois e. Mais meninas como Jessica serao vitimas de violencia, podendo inclusive, perder a vida; se continuarmos pregando essa cultura absurda em que nao se aceita o outro, em que nao se respeita o outro ser humano pelo simples fato de ser humano. E essa culpa e minha, e sua, e de todos nos. A educacao para a paz, consistente principalmente no respeito a dignidade da pessoa humana, esta nas nossas maos. Nao podemos nos calar diante de tanta violencia e de tantas injusticas sociais. Precisamos mudar esse quadro e permitir que jovens como Jessica e os outros jovens envolvidos levem uma vida saudavel, de valorizacao de suas qualidades e respeito aos demais seres humanos. Basta! Chega de violencia e exterminio de jovens!
uma pizza ou um sanduiche, ou mesmo, so conversar com os amigos. E o que falar daquele banquinho? Aquele banquinho escutou nossos lamentos e risadas, assistiu nossas lagrimas e vitorias e compartilhou conosco Halls, cigarros e chocolates. Mas compartilhou, principalmente, a vida, com todas as nossas decepcoes e conquistas, tristezas e alegrias, abracos e sorrisos, silencios e euforias. Aquele banquinho sem vida assistiu a nossa vida acontecer, assistiu tudo o que passamos para estarmos aqui, nesta data. Foram cinco anos que dedicamos quase que exclusivamente ao estudo do Direito. E para que? Para continuarmos estudando Direito pelo resto de nossas vidas. Hoje celebramos o fim de uma etapa. E cliche, mas verdade: vencemos uma batalha, mas nao a guerra. Podemos falar com propriedade diversos conceitos sobre o Direito e sua finalidade. Entretanto, de todos esses conceitos, prefiro um conceito que aprendemos em uma das primeiras aulas. O Direito e tao somente a busca pela Justica. E o que e a Justica? Isso sim e uma pergunta que envolve um debate maior que o proprio Direito. Tal conceito sofreu muitas evolucoes passando por Aristoteles, pelos pensadores cristaos, Rousseau, Montesquieu, Hegel, Marx e tantos outros. De forma objetiva e resumida podemos afirmar que Justica e respeito. Respeito a Soberania e a Cidadania de um povo, mas acima de tudo, repeito a Dignidade da Pessoa Humana. Atraves do respeito promovemos a Justica. Liberte, Egalite, Fraternite. O que nos lembra esse lema? Foram varias aulas escutando esse lema, e acredito que por uma razao muito simples: o lema da Revolucao Francesa traz o que os operadores do Direito devem defender. Somente a liberdade, a igualdade e a fraternidade levam os povos a Justica. Isso nao significa defender leis ou tudo o que esta positivado. Em sua defesa num processo devidamente legal, mas ilegitimo, o advogado sul-africano Nelson Mandela afirmou Eu nao me considero nem legal nem moralmente obrigado a obedecer leis feitas por um Parlamento no qual nao tenho nenhuma representacao. Hoje nos podemos utilizar esta frase toda vez que uma injustica for feita em nome da Lei. Leis injustas nao representam nossos anseios. Representam tao somente o interesse dos poderosos em manter um sistema que mata e oprime. Nosso desejo e um povo livre e soberano, que viva os principios trazidos pela Revolucao Francesa na sua plenitude, que e a Justica. E se a Lei ou o que quer que seja nao traz Justica, entao nao merece a nossa defesa. Em um mundo em que 2/3 da populacao mundial passa fome, milhares estao presos sem o devido processo legitimo; negros, povos indigenas, homoafetivos, mulheres e criancas sofrem massacres pelo simples fato de nao estarem dentro de um padrao ideal de sociedade e, ainda, milhares de seres humanos sao tratados como escravos, lutar por Justica nao e tarefa das mais faceis. Pelo contrario. Somente pessoas determinadas assumem essa tarefa. Queridos colegas, o caminho continuara dificil e teremos muitos tropecos pela frente. Mas, quando esses tropecos chegarem, lembremos das sabias palavras de outro brilhante homem, o advogado Mahatma Gandhi, que nos deixou que e preciso buscar no
interior de si mesmo a resposta e a forca para encontrar a saida. Cada um que esta aqui possui uma forca inimaginavel para lutar pelos seus sonhos, para lutar por um mundo em que prevaleca a utopia de todos os homens: a liberdade e o amor. E o que eu desejo para cada um e que sempre encontrem essa forca, mesmo nos momentos de maior desespero, em que a vontade maior e a de largar todos os sonhos e conviccoes e mudar radicalmente de vida. Sera que vamos alcancar a Justica? Eu nao sei. O que eu sei e que ainda temos uma guerra pela frente e precisaremos lutar muito. Mas, queridos amigos, quando essas dificuldades aparecerem nos lembremos daquela noite de verao, em que tudo comecou; lembremos desta noite de verao em que terminamos esta etapa; e, mais importante, lembremos de cada um e de cada uma que aqui esta presente e que, assim, possamos superar os inumeros desafios que teremos pela frente, na luta por Justica. E como ja mencionado no inicio, nao importa o que aconteca, coracoes corajosos e determinados sao sempre vencedores. Muito obrigada e muito sucesso para cada um de nos!
almocos ou jantar). Eu estudava no onibus, nosintervalos do estagio, na hora dos lanches, e me revezava entre meu tcc e asquestoes da OAB.Em 13 desetembro, o resultado final da OAB: aprovada! A alegria de ler aprovada noresultado, de ver o nome na relacao final e simplesmente INDESCRITIVEL. Faztudo valer a pena e eu faria tudo de novo para ter essa sensacao. Era soesperar um pouco para tudo ser real. E o fim da espera chegouHoje, ocoracao vai falar mais alto, com certeza. Todas essas cenas virao a cabecaquando eu jurar defender a liberdade. O frio na barriga e gigante. Ainda tenho medos,insegurancas, duvidas, e sao ainda maiores que os da menina de 16 anos queplantou essa semente; mas minha determinacao, fe, esperanca e, principalmente,minha paixao, e maior que todos esses obstaculos. Que venham mais desafios. Quevenham novos sonhos, porque eu vou realiza-los. Que venham novos obstaculos,porque eu vou supera-los. Que venham novos sorrisos e que estes permanecamsempre.E que hoje,prevaleca a menina que leu encantada o discurso de Atticus Finch e que desejouser a advogada das causas impossiveis so pra mostrar que o impossivel e so umpequeno obstaculo dentro da gente mesmo. A unica possibilidade que me foiapresentada, desde o inicio, foi o impossivel; e eu a quero mais que tudo. Estouacostumada a desafios. Estou acostumada a surpreender. So nao quero que aplantinha em mim morra. E que eu continue com muita coragem para os novossonhos... sim, eles ja estao semeados, agora, e so cultivar.
Minha mae costuma dizer que quem tem boca fala o que quer. Defato, somos livres pra expressar nossas opinioes, certo? Ao menos no mundoocidental, marcado pela imposta liberdade do liberalismo politico e economico,esse ditado serve como uma luva. Nesse contexto, o policial canadenseMichael Sanguinetti disse, em uma palestra, que as estudantes de umauniversidade canadense deveriam parar de ir a aula com roupas de vadias,para acabar de uma vez com casos de estupro no campus. A questao gerou polemica. Asestudantes (logicamente) nao deixaram barato e criaram o movimento Slutwalk(Marcha das Vadias). A ideia esta sendo disseminada pelo mundo inteiro emilhares de mulheres (vadias ou nao) aderiram ao protesto. Mas, o que protestar? A questaoprimordial nao e o direito de se vestir como quer. Uma mulher pode se vestircomo quiser para ir ao cinema, ao trabalho, para uma festa. E isso e norteado pelo bom senso. Por bom senso ser algo relativo epessoal, marcado pela influencia religiosa, cultural e, principalmente, moral que sofremos, quem somos nos pra julgar o que uma pessoa usa? Isso nao significanada. E como diz outro bom e velho ditado o uniforme nao faz o estudante. Voltando a questao central, opolicial canadense perdeu uma grande chance de ficar calado. Ao afirmar essaidiotice ele transformou vitimas em culpadas. A culpa de uma mulher ser estuprada e do homem, o causador da violencia. Se o homem se diz racional, como nao consegue controlar seus impulsos sexuais diante de uma mulher, e ate mesmo diante de meninas (entenda-se CRIANCAS)? Com essa afirmativa estupida, Michael Sanguinetti disse que as mulheres sao culpadas pela irracionalidade dos homens. A eternaculpa de Eva que levou Adao a comer do fruto proibido e assim Deus os expulsoudo Paraiso. E isso nao e novo. A historia esta cheia de episodios assim. Diante de uma sociedade marcada pelo patriarcalismo (e consequentemente pelo machismo) e sempre mais comodo culpar a mulher. Essa questao e seria. Temos essatendencia a culpar a vitima e perdoar o culpado. E muito mais comodo protegerhomens nesse mundo machista. Existem ate mesmo mulheres que concordam com essepolicial, que acreditam que se sofressem algum tipo de violencia sexual, aculpa seria delas que provocaram com a roupa ou o jeito de andar. Nesse caso, freiras e muculmanas naosofreriam assedios e nao seriam estupradas, afinal, elas se vestem muito beme nao ha nada de sexy em habitos ou burkas (ao menos pra mim). Mas, aocontrario, elas sao tao vitimas de violencia sexual quanto as vadias queMichael Sanguinetti falou. O estupro, inclusive, foi usado como arma de guerracontra muculmanas durante a Guerra de Kosovo, causando a morte fisica e moralde milhares de mulheres. E agora, dequem e a culpa? Seria comico se nao fosse tragico, mas a culpa e sempre davitima (isso precisa ser sempre frisado). Uma crianca de 5 anos e abusada sexualmente (e nao vamos fechar osolhos pra essa realidade) mas o estuprador tem a audacia de dizer que ela oprovocou. WHAT????? CUMA?????? Simplesmente nao da pra entender e mesmo quedesse nao faco questao alguma de compreender. Nao faz sentido na minha cabeca de vadia um guardiao da moral
e dos bons costumes usar da forca para conseguir o prazer sexual. Nenhum sentido mesmo. Essa e a logica dosistema opressor, do sistema que mata: mudar o foco da discussao para manter um mundo cada vez mais conveniente ao interesse de poderosos que nao respeitam a liberdade e a igualdade humanas. Isso e o mesmo que mudar o foco doproblema, que e muito maior. Quanto machismo presente nas palavras do policial,nao? Por isso mesmo, me coloco ao ladodas vadias do mundo inteiro. Sou uma vadia que hoje esta quase vestida comouma muculmana, so faltou a burca (e que esta muito, muito, muito frio) eestou gritando Jesus ama as vadias, tal como as mulheres do Slutwalk. Souuma vadia que nao aceita o descaso e desrespeito as mulheres (vadias ou nao) em todo o mundo. Sou uma vadia porque sonho viver num mundo em que nao havera mais desigualdadeem funcao do genero, da etnia ou orientacao sexual. Sou uma vadia porque me e insuportavel pensar que meninas ainda sao vendidas por seus pais para serem prostitutas, sem terem escolha alguma. Sou uma vadia porque e angustiante saber que mulheres muculmanas sao condenadas ao apedrejamento por escolherem outra pessoa para amar. Sou uma vadia porque queroliberdade; nao a liberdade do liberalismo, mas a liberdade da poetisa CeciliaMeireles, que no fascinante Romanceiro da Inconfidencia expressa o sentimentode milhares de oprimidos e oprimidas com os versos Liberdade - essa palavra,que o sonho humanoalimenta:que nao ha ninguem que explique, e ninguem que nao entenda, quero a liberdade de escolher o caminho que vai alimentar minha alma e quero saber que o ser que tentar usar da forca pra impedir minhas escolhas vai ser punido caso haja assim. Por isso afirmo que se ser livre e ser vadia, eu sou vadia. Nao gosta da palavra vadia?Ela te ofende? Pois o que me ofende e saber que mulheres sao violentadasfisica, sexual e moralmente todos os dias e nao esta sendo nada feito parareverter esse quadro. Ta na hora de rever certos valores opressores num mundoem que ocorreu a vitoria, ao menos teorica, dos direitos humanos. Pois e... minha mae diz quem temboca diz o que quer e eu respondo e quem tem ouvidos escuta o que nao querduas vezes. E os machistas/conservadores/coroneis terao que escutar nossos gritos de vadias livres, que escolheram o caminho da liberdade e da igualdade. ESCUTARAM?????