A violencia moral e a sexual no ambiente do trabalho nao sao um fenomeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existencia do problema, mas nao o resolveram de todo. Ha a necessidade de conscientizacao da vitima e do agressor(a), bem como a identificacao das acoes e atitudes, de modo a serem adotadas posturas que resgatem o respeito e a dignidade, criando um ambiente de trabalho gratificante e propicio a gerar produtividade.Nao obstante, e bastante evidente que a atitude de assedio entre empregado e empregador nao so existe entre funcionarios e patroes de empresas ou no servico publico. A relacao de trabalho domestico e muito propicia para a ocorrencia do assedio, seja o moral ou o sexual. Pelo fato de o trabalho domestico se realizar na casa do empregador (ambiente de maior confianca e seguranca de quem tem o poder de mando) a sujeicao do empregado acaba por ser mais efetiva; pois alem de o empregado domestico ser o subordinado, ele se encontra na casa do seu Chefe.Imperioso destacar que, nao se deve considerar assedio um evento casual ou uma atitude mais energica na conducao dos trabalhos do empregado, mas sim aquilo que sai do padrao de normalidade e fere o senso no homem comum. A final, o simples fato de se viver num ambiente familiar ja proporciona motivos de divergencias; pior, deve ser, conviver e trabalhar nesse ambiente.O Assedio Moral E toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.) que, intencional e frequentemente, fere a dignidade e a integridade fisica ou psiquica de uma pessoa, ameacando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. (O assedio moral pode embasar o pedido de demissao por justa causa dado pelo empregado ao empregador e indenizacao na esfera civel por danos morais)As condutas mais comuns, dentre outras, sao: instrucoes confusas e imprecisas ao(a) trabalhador(a); dificultar o trabalho; atribuir erros imaginarios ao(a) trabalhador(a); exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes; sobrecarga de tarefas; ignorar a presenca do(a) trabalhador(a), ou nao cumprimentalo(a) ou, ainda, nao lhe dirigir a palavra na frente dos outros,deliberadamente; fazer criticas ou brincadeiras de mau gosto ao(a) trabalhador(a) em publico; impor horarios injustificados; retirar-lhe, injustificadamente, os instrumentos de trabalho; agressao fisica ou verbal, quando estao sos o(a) assediador(a) e a vitima; revista vexatoria; restricao ao uso de sanitarios; ameacas; insultos; isolamento.O Assedio Sexual A abordagem, nao desejada pelo outro, com intencao sexual ou insistencia inoportuna de alguem em posicao privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. Para sua perfeita caracterizacao, o constrangimento deve ser causado por quem se prevaleca de sua condicao de superior hierarquico ou ascendencia inerentes ao exercicio de emprego, cargo ou funcao. Assedio Sexual e crime (art. 216-A, do Codigo Penal, com redacao dada pela Lei no 10.224, de 15 de maio de 1991).Obs:Extrato da Cartilha do Trabalho Domestico disponivel no sitio do M.T.E., com adaptacoes:Cartilha do Trabalhador Domestico - MTE 1) Todo profissional necessita de tempo para se adaptar, principalmente o Empregado Domestico. Voce tambem precisou se adaptar a algum trabalho um dia. Lembra como foi dificil?2)