ZERO HORA 05 de janeiro de 2017 | N 18733. EDITORIAIS ANTONIO AUGUSTO DAVILA*Disposicoes fundamentais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101, de 4/5/2000) foram e sao ignoradas ou ate repelidas por governadores, Assembleia Legislativa, Judiciario, Ministerio Publico e, em especial, pelo Tribunal de Contas.Cogentes de acordo com o art. 1o, 1o, a gestao fiscal responsavel e a busca do equilibrio das contas publicas ja foram tachadas de meros instrumentos ideologicos do neoliberalismo.Obrigatoria nos termos do art. 9o, a vinculacao dos desembolsos e repasses ao comportamento das receitas e ignorada pelo Executivo e rechacada pelos demais poderes, que exigem os duodecimos orcados originalmente.Vedado pelo art. 12, 2o, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, neste 2016, deficit orcamentario que inclui R$ 1,3 bilhao correspondente a despesas de custeio (afronta tambem a regra de ouro das financas publicas, art. 167, III da Constituicao). Alias, pratica adotada normalmente ha tempos, com ou sem maquiagens.Irregulares e lesivas ao patrimonio publico, conforme art. 17, a geracao de despesas obrigatorias de carater continuado sem a adequada estimativa do impacto orcamentario nos exercicios seguintes sempre foi aprovada pela Assembleia como regra absolutamente normal.Obrigatoria pelo art. 32, a autorizacao do Ministerio da Fazenda para tomada de emprestimos foi ignorada e no governo anterior atingiu contornos doentios graves. Mais de R$ 6 bilhoes, tomados de depositos judiciais em acoes nas quais o Estado nao e parte, devidamente maquiados, foram gastos em custeio. Recursos de terceiros, com pagamento de juros e prometida devolucao, nao seriam operacoes de credito! O TCE aceitou a fraude e o Ministerio da Fazenda (STN) fez vistas grossas.Proibido pelo art. 42, o aumento dos gastos e das contas a pagar no periodo pre-eleitoral de 2014 (dois ultimos quadrimestres) em cerca de R$ 2 bilhoes implicou crime (art. 359-C do Codigo Penal), apesar de comprovado, foi aceito pelo TCE sem o obrigatorio encaminhamento ao Ministerio Publico.Seguramente, a calamidade financeira nao caiu dos ceus.*Economista O post e grande, mas vale a pena ler. Especialmente dedicado as maes que como eu sofrem pressao para o desmame, e para as maes que querem saber um pouco mais sobre os beneficios da amamentacao prolongada! Quando meu filho era pequenino sempre que eu parava para amamenta-lo alguem vinha ate mim com sorrisos, falando dos beneficios da amamentacao, que o moleque cresce gordo, parrudo, que esse e o melhor alimento, que melhora a imunidade, etc, etc, etc. Me lembro o quanto era bom ouvir isso, no entanto o guri foi crescendo, crescendo, crescendo e comecou a andar. Ai o papo mudou...Meu filho tem 22 meses e ainda mama em livre demanda, e sempre que eu paro para amamenta-lo observo olhares tortos, e a famosa pergunta: voce vai desmama-lo quando? Ah, depois de seis meses o leite materno nao vale nada! Ele vai ficar dependente de voce! Vai virar viado (sim ja ouvi isso). Poderia fazer uma lista gigante de coisas que ja ouvi, mas seria muita perda de tempo.Depois disso comecei a reparar no extremo preconceito e falta de informacao que permeia nossa sociedade com relacao a amamentacao, principalmente apos os 6 meses de idade.Em primeiro