CiganosNao Criancas e adolescentesSim Educacao em direitos humanosNao MulheresSim IdososNao Lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuaisNao Pessoa com deficienciaNao Promocao e igualdade racialNao OutrosNao13.2 AcessibilidadeItens de acessibilidade existentes no predio sede da prefeitura municipal: Espacos e instalacoes internas com rampaSim Equipamento eletromecanico de deslocamento verticalNao Sanitario acessivelNao Piso tatil direcional e de alertaNao Elevadores com botoneiras internas e externas em braile e sonorizadoNao Telefone publico adaptado para pessoas surdas ou com deficiencia auditivaNao Mobiliario de recepcao e atendimento adaptado a altura e condicao fisica de pessoas em cadeiras de rodaNao Servicos de atendimento para pessoas com deficiencia auditiva, surdas e cegas, prestados por interpretes, pessoas capacitadas em LIBRAS ou guias-interpretesNao Pessoal capacitado para prestar atendimento as pessoas com deficencia visual, cegos, dificiencia intelectual e multiplaNao Disponibilidade de area especial para embarque e desembargue de pessoa com deficiencia ou mobilidade reduzidaSim Reserva de no minimo 2% do total de vagas para veiculos que transporte pessoas com deficienciaNao Divulgacao, em lugar visivel, do direito de atendimento prioritario (sinalizacao)Nao Admissao da entrada e permanencia de cao-guiaNao Rebaixamento de calcadas com rampa ou elevacao da via para a atravessia de pedestre em nivelSim Cabines telefonicas acessiveisNao13.3 Estrutura e legislacaoO tema direitos humanos e tratado: Lei organica do municipioNao Plano plurianualNao Lei de diretrizes orcamentariasNao Estrutura organizacional da prefeitura com instrumento para recebimento de denuncias de violacao de direitos humanosSim Instrumento: TelefoneSim Telefone gratuitoNao Balcao de atendimentoNao Pagina na internetNao CorreioNao E-mailNao OutrosNao Servico de registro e acompanhamento das denuncias - existenciaSim Orgao responsavel por receber e fazer o registro e acompanhamento das denuncias:Servico de assistencia social Acampamento cigano - existenciaNao Legislacao municipal que dispoe sobre: Adaptacao de espacos culturais, artisticos e desportivos para facilitar o ingresso, locomocao e acomodacao de pessoas com deficiencia ou mobilidade reduzidaSim Concessao de meia-entrada para maiores de 65 anos nos espetaculos culturais, artisticos e eventos desportivos promovidos ou subsidiados pela administracao direta e/ou indiretaNao Criacao de locais especificos para pessoas com deficiencia que necessitem de cadeiras de rodas para sua locomocao, nos locais de espetaculos culturais, artisticos e desportivos no municipioSim Assegura o ingresso de caes-guia para pessoas com deficiencia visual em espacos culturais, artisticos e desportivosNao Concessao de meia-entrada para pessoas com deficiencia nos espetaculos culturais, artisticos e eventos desportivos promovidos ou subsidiados pela administracao direta e/ou indiretaNao Reconheca direitos a lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuaisNao Outras legislacoes relacionadas a direitos humanosNao13.4 Politica Programas e Acoes Politica, plano ou programa de direitos humanosSim Politica ou acoes de combate ao uso de trabalho forcadoNao Politica, programa ou acoes para o combate ao subregistro civil de nascimentoNao Politica, programa ou acoes para a populacao em situacao de ruaSim Politica, programa ou acoes para lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuaisNao Politica, programa ou acoes de reinsercao de egressos do sistema prisionalNao Politica, programa para o idosoSim Plano municipal de atendimento socioeducativoNao Outras politicas, programas, plano ou acoes relacionados a direitos humanosSim Politica para criancas e adolescentes - existenciaSim Retirada de criancas e adolescentes em situacao de ruaNao Lazer para criancas e adolescentesSim DesabrigamentoNao Combate ao trabalho infantilNao Combate a exploracao sexual de