O compa Antonio Fernando, que esteve presente no 3 Encontro Nacional de Blogueiros, em Salvador, me mandou esse e-mail e pediu para que repercutisse esse texto, com suas observacoes e reflexoes sobre o caminho a trilhar a partir de agora. Apreciem, reflitam e compartilhem!Antonio Fernando Araujo 14:29 (47 minutos atras)para mim Oi Sergio, tudo bem? abaixo uma proposta de reflexao a partir do IIIo BlogProg, uma contribuicao ao BlogProg-Rio e caso v. considere adequado, do BlogProg-Rio a Coordenacao Nacional. Deixo isso ao seu criterio e encargo enviar-lhes, se for o caso, assim como ao AlterCom e ao Sem-Midia. Qualquer comentario e benvindo. Abracao e mais uma vez, obrigado pela oportunidade. Participar desse evento, me permitiu anotar coisas que nos podem ser uteis pro futuro. 29/05/2012 - "Nem mais, nem menos que a Constituicao, uma proposta de reflexao a partir do IIIo BlogProg"Antonio Fernando AraujoNinguem da companhia aerea nos socorreu, ansiosos que estavamos pra saber a razao de 4,5 horas de atraso. Um habito que ja se enraizou entre as nacionais e a Avianca - ex-OceanAir, que nos levaria a Salvador -, nao fugiu a regra, e olhem, essa empresa, a rigor nao e assim tao nacional, uma subsidiaria da poderosa colombiana Avianca.Por conta disso, a noite de sexta-feira, 25/05, foi perdida no Galeao-Tom Jobim e com ela o "ato politico em defesa da blogosfera e da liberdade de expressao", que inaugurou o IIIo Encontro de Blogueiros Progressistas, diante do mar de Tapamares, colado em Itapua, Salvador, Bahia.Os cerca de 300 blogueir@s que tiveram a sorte de estar presentes puderam testemunhar entao o debate que se seguiu, do qual se destacou a fala de Franklin Martins, quando pareceu querer dizer que a producao de veiculos impressos oriundos da midia empresarial prescindiam da necessidade de regulamentacao.- Nada alem da Constituicao! disse naquele instante o ex-ministro das Comunicacoes do governo Lula. Foi algo que, inicialmente, talvez nao tenha sido bem compreendido por alguns, quem sabe, por nao terem percebido a tempo que a interpretacao mais adequada dessa fala, no contexto em que foi pronunciada, significa apenas "nada mais, nada menos do que ja consta na Constituicao".Foi preciso o ministro Ricardo Levandowski, do seu assento no STF (Supremo Tribunal Federal), se apressar em desfazer esse mal-entendido, enviando aos blogueir@s aqui reunidos, atraves do jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA), tambem presente, aquilo que logo pareceu uma especie de recado historico: "A Constiruicao Federal, nos artigos 5o, incisos IV e IX, e 220, garante o direito individual e coletivo a manifestacao do pensamento, a expressao e a informacao, sob qualquer forma, processo ou veiculo, independentemente de licenca e a salvo de toda restricao ou censura", acentuando que tudo o que diz respeito aos direitos e deveres dos produtores de midia impressa ja esta devidamente estabelecido na legislacao em vigor, dela decorrente. Assim sendo, o que nos resta, e lutarmos para que o marco regulatorio seja proclamado no ambito dos veiculos de comunicacao que utilizam recursos eletronicos e assim, assegurando-nos de forma inequivoca os mesmos deveres e direitos dos quais ja goza a midia impressa, a salvo portanto, de