estara no dispositivo da sentenca, portanto: O que esta no dispositivo esta acobertado pela coisa julgada; Causa de pedir (proxima fundamento e remota fato), difere de argumento; vem na peticao inicial ou na contestacao e sao questoes deduzidas, debatidas ou dedutiveis, entao nao fazem coisa julgada (art. 469, I e II, CPC);Art. 469. Nao fazem coisa julgada:I - os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentenca;Il - a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentenca;III - a apreciacao da questao prejudicial, decidida incidentemente no processo. Questao prejudicial decidida incidentemente no processo nao faz Coisa Julgada (art. 469, III, CPC), porem se requerida pela parte faz coisa julgada (art. 470, CPC); ex.: Paternidade. Art. 470. Faz, todavia, coisa julgada a resolucao da questao prejudicial, se a parte o requerer (arts. 5o e 325), o juiz for competente em razao da materia e constituir pressuposto necessario para o julgamento da lide.Art. 471. Nenhum juiz decidira novamente as questoes ja decididas, relativas a mesma lide, salvo:I - se, tratando-se de relacao juridica continuativa, sobreveio modificacao no estado de fato ou de direito; caso em que podera a parte pedir a revisao do que foi estatuido na sentenca;II - nos demais casos prescritos em lei.Limites subjetivos (art. 472, CPC): Art. 472. A sentenca faz coisa julgada as partes entre as quais e dada, nao beneficiando, nem prejudicando terceiros. Nas causas relativas ao estado de pessoa, se houverem sido citados no processo, em litisconsorcio necessario, todos os interessados, a sentenca produz coisa julgada em relacao a terceiros.A coisa julgada, em regra, nao afeta pessoas externas a relacao processual, porem pode atingir terceiros nos seguintes casos:1. Herdeiros;2. Devedores solidarios;3. Causas relativas ao estado das pessoas.ASPECTOS RELEVANTES1. Possibilidade de modificacaoa. Relacoes continuativas (art. 471, I, CPC);i. Exemplo 1: acao de alimentos i__________s__________s1ii. Exemplo 2: interdicao de alguem;b. Jurisdicao voluntaria trata-se de jurisprudencia nao contenciosa;i. Exemplo: diante do divorcio, mesmo voluntario, havera coisa julgada, nao se podendo voltar atras;2. Acoes coletivas (falta de merito)a. Se procedentes efeito ERGA OMNES aproveita aos demais;b. Se improcedente efeito SECUNDUM EVENTUS LITIS so afeta as partes envolvidas.3. Duplo grau obrigatorio (art. 475, CPC) trata-se de remessa obrigatoria ao tribunal sem que seja necessario recurso voluntario.Art. 475. Esta sujeita ao duplo grau de jurisdicao, nao produzindo efeito senao depois de confirmada pelo tribunal, a sentenca: I - proferida contra a Uniao, o Estado, o Distrito Federal, o Municipio, e as respectivas autarquias e fundacoes de direito publico; II - que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos a execucao de divida ativa da Fazenda Publica (art. 585, VI). 1o Nos casos previstos neste artigo, o juiz ordenara a remessa dos autos ao tribunal, haja ou nao apelacao; nao o fazendo, devera o presidente do tribunal avoca-los. 2o Nao se aplica o disposto neste artigo sempre que a condenacao, ou o direito controvertido, for de valor certo nao excedente a 60 (sessenta) salarios minimos, bem como no caso de procedencia dos embargos do devedor na execucao de divida ativa do mesmo valor. 3o Tambem nao se aplica