A 9a Camara Civel do TJRS negou pedido de indenizacao a arbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos fisica e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de Sao Jose do Hortencio. O entendimento unanime do Colegiado e de que insultar e um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrario das agressoes fisicas, que, todavia, nao tiveram a autoria comprovada.O incidente ocorreu durante partida disputada entre o EC Fluminense e o Jaketakeva, no dia 3/12/2005. As ofensas e agressoes se deram em razao da confirmacao de um gol a favor da equipe visitante, o qual, segundo os reus, nao teria ocorrido, uma vez que a bola nao teria atravessado a linha do gol. O arbitro e o bandeirinha foram chamados de f.d.p., gaveteiros, sem vergonhas e ladroes. Devido a confusao gerada e a falta de seguranca, o jogo foi suspenso aos 12 minutos do segundo tempo.Para a relatora, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, as ofensas proferidas nao podem ser consideradas um excesso no exercicio do direito de torcer e de defender a posicao do time. No que diz respeito a jogos de futebol (no Brasil e no mundo) existe um fato social estabelecido, que nao pode ser desconsiderado, qual seja: o de que e comum/aceitavel xingar o arbitro, os bandeirinhas, os tecnicos e, ate mesmo, os proprios jogadores! E e comum/normal, porque a sociedade aceita e endossa esse tipo de conduta. Nao se desconhece que muitas pessoas vao assistir a jogos de futebol justamente para extravasar seus sentimentos pessoais, gritando e xingando o arbitro, o bandeirinha, etc, ressaltou a magistrada.Dessa forma, a Desembargadora entendeu que o Direito nao poderia ignorar o valor social que a sociedade brasileira confere a um fato e torna-lo antijuridico. Ja com relacao a ocorrencia de agressao fisica, considerou ser inaceitavel em uma partida de futebol. Porem, no caso em analise, nao havia provas suficientes da autoria dos ataques.A prova testemunhal revela a confusao causada por um lance duvidoso, que precisou ser decidido pelo arbitro e acabou saindo do controle das autoridades por conta das paixoes futebolisticas. Contudo, seu teor nao comprova que as agressoes fisicas atestadas no auto de exame de corpo de delito foram efetivamente cometidas pelos apelados, concluiu a relatora.O Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary tambem se manifestou durante o julgamento. De acordo com o magistrado, os atos de intolerancia dos torcedores em resposta a determinada decisao do arbitro, que desencadeiam, nao raras vezes, xingamentos em coro, nao podem ser considerados causadores de dano moral. O arbitro (especialmente no futebol) deve estar preparado para tais situacoes. No entanto, muda de figura quando a conduta tem origem nos protagonistas do espetaculo, sejam os jogadores, treinadores ou dirigentes. Nestes casos, nao podem ser toleradas as agressoes, pois, no envolvimento com o espetaculo, estao todos submetidos a autoridade dos arbitros, ponderou o Desembargador. No caso dos autos, todavia, o magistrado avaliou que nao ficou caracterizado o dever de indenizar, devido a falta de prova robusta da autoria das agressoes fisicas e o fato de que a discussao verbal estava dentro dos limites da