de populacao indigena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimonio genetico; III - conhecimento tradicional associado de origem nao identificavel - conhecimento tradicional associado em que nao ha a possibilidade de vincular a sua origem a, pelo menos, uma populacao indigena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional; IV - comunidade tradicional - grupo culturalmente diferenciado que se reconhece como tal, possui forma propria de organizacao social e ocupa e usa territorios e recursos naturais como condicao para a sua reproducao cultural, social, religiosa, ancestral e economica, utilizando conhecimentos, inovacoes e praticas geradas e transmitidas pela tradicao; V - provedor de conhecimento tradicional associado - populacao indigena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional que detem e fornece a informacao sobre conhecimento tradicional associado para o acesso; VI - consentimento previo informado - consentimento formal, previamente concedido por populacao indigena ou comunidade tradicional segundo os seus usos, costumes e tradicoes ou protocolos comunitarios; VII - protocolo comunitario - norma procedimental das populacoes indigenas, comunidades tradicionais ou agricultores tradicionais que estabelece, segundo seus usos, costumes e tradicoes, os mecanismos para o acesso ao conhecimento tradicional associado e a reparticao de beneficios de que trata esta Lei; VIII - acesso ao patrimonio genetico - pesquisa ou desenvolvimento tecnologico realizado sobre amostra de patrimonio genetico; IX - acesso ao conhecimento tradicional associado - pesquisa ou desenvolvimento tecnologico realizado sobre conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico que possibilite ou facilite o acesso ao patrimonio genetico, ainda que obtido de fontes secundarias tais como feiras, publicacoes, inventarios, filmes, artigos cientificos, cadastros e outras formas de sistematizacao e registro de conhecimentos tradicionais associados; X - pesquisa - atividade, experimental ou teorica, realizada sobre o patrimonio genetico ou conhecimento tradicional associado, com o objetivo de produzir novos conhecimentos, por meio de um processo sistematico de construcao do conhecimento que gera e testa hipoteses e teorias, descreve e interpreta os fundamentos de fenomenos e fatos observaveis; XI - desenvolvimento tecnologico - trabalho sistematico sobre o patrimonio genetico ou sobre o conhecimento tradicional associado, baseado nos procedimentos existentes, obtidos pela pesquisa ou pela experiencia pratica, realizado com o objetivo de desenvolver novos materiais, produtos ou dispositivos, aperfeicoar ou desenvolver novos processos para exploracao economica; XII - cadastro de acesso ou remessa de patrimonio genetico ou de conhecimento tradicional associado - instrumento declaratorio obrigatorio das atividades de acesso ou remessa de patrimonio genetico ou de conhecimento tradicional associado; XIII - remessa - transferencia de amostra de patrimonio genetico para instituicao localizada fora do Pais com a finalidade de acesso, na qual a responsabilidade sobre a amostra e transferida para a destinataria; XIV - autorizacao de acesso ou remessa - ato administrativo que permite, sob condicoes especificas, o acesso ao patrimonio genetico ou ao conhecimento tradicional associado e a remessa de patrimonio genetico; XV - usuario - pessoa natural ou juridica que realiza acesso a patrimonio genetico ou conhecimento tradicional associado ou explora economicamente produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimonio genetico ou ao conhecimento tradicional associado; XVI - produto acabado - produto cuja natureza