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Dia de sol na beira da lagoa. Lugar perfeito para uma brincadeira com bola. Meu netinho, ja cansado dos adultos, anseia por um companheiro de sua idade para brincar. Chega um rapaz acompanhado pelo seu filho, com quatro ou cinco anos de idade. Meu neto, imediatamente vai ao seu encontro oferecendo a bola, que o menino aceita imediatamente. As criancas comecam a brincar, enquanto o pai da crianca se acomoda em um banco, serve-se de um chimarrao e comeca a mexer em seu celular. Enquanto escuta musicas antigas, parece telefonar ou mandar mensagens. De longe acompanhamos a brincadeira das criancas, que tem o mesmo porte fisico. A brincadeira evolui, mas a habilidade futebolistica do menino chama a atencao. Parece ter nascido para ser jogador de futebol. Brinca com a bola todo o tempo, dribla meu netinho, faz piruetas, e nao quer soltar a bola. Sua destreza nos chama a atencao, a ponto de brincarmos que poderia ser contratado por qualquer clube desde essa idade. De forma disfarcada, observo o pai da crianca. Pela minha experiencia, como advogada na area de Direito de Familia, imagino que seja um pai divorciado, exercendo o direito de visitas ou a partilha de ferias com seu filho. Deduzo isso pela sua inexperiencia, tanto pela forma de como a crianca esta vestida, bem como pelo seu despreparo em nada levar ao passeio para atender as necessidades da crianca. Nao tarda muito e o menino vem nos pedir agua bem geladinha. As horas passam e esse pai em momento algum levanta seus olhos do aparelho celular. Deve ouvir os gritos e as risadas das criancas, mas nao ve nenhuma das jogadas do filho, nem percebe que varias pessoas admiram o futebol do filho. Apos algum tempo, guarda a cuia de chimarrao, desliga o celular e se levanta do banco. Olha ao redor e chama o filho para ir embora. A crianca resiste e, entao, nos aproximamos para conversar. Ao falarmos sobre o gosto pelo futebol e pelas habilidades demonstradas pela crianca, o pai parece surpreso e responde que ele nem joga muito. Agradece e se despede. A crianca vai embora de maos dadas com o pai. Ao longe, se vira e nos acena com um sorriso no rosto. O pai segue caminhando e retoma o celular na mao. Lembrei entao de uma cena que vi recentemente na INTERNET: um fotografo flagra um rapaz a bordo de um barco, cabeca baixa, totalmente absorto com seu aparelho celular. Ao seu lado aparece, emergindo das aguas uma baleia lindissima, seu enorme corpo negro brilha com a luz do sol, e ela desaparece novamente no mar. O rapaz nao a ve, nem sequer nota que foi fotografado, continua ocupado em seu mundo virtual. FILIACAOE MULTIPARENTALIDADE: (MULTI)POSSIBILIDADE DE AFETOBernadete Schleder dos Santos[1]Daliana Schmidt[2]Mauricio da Costa Vidal[3]1. DA(NOVA) CONFIGURACAO DE FAMILIAAte o advento daConstituicao Federal de 1988, o conceito juridico de familia era extremamentelimitado e taxativo, pois o Codigo Civil de 1916 somente conferira o status familiae aqueles agrupamentosoriundos do casamento valido e eficaz, nao admitindo qualquer outra forma dearranjo familiar. A antiga legislacao impedia
qualquer pessoa, independentementedo estado civil (art. 42 do ECA e 1.618 do Codigo Civil) nao impede que acrianca se integre a familia, ainda que o parentesco civil seja apenas com umdos parceiros (LOBO, Paulo Luiz Neto. Direitocivil: Familias. 4. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2011. p. 91).
ZH- 03/09/2014 | 05h03 E comum chamar de ignorante aquela pessoa que nao sabe ler nem escrever. Porem, esses sao analfabetos, nao ignorantes. A ignorancia ultrapassa as questoes escolares. Qualquer pessoa que durante sua criacao nao tenha tido algum acesso a arte de boa qualidade, a nocoes minimas de filosofia e psicologia, a literatura, a informacao, a musica e, principalmente, a etica e ao afeto, arranca em desvantagem. Pode conseguir se formar, virar bacharel, doutor, mas permanecera endurecido por um mundo estreito, tera dificuldade de dialogar. Abandonado pela falta de criterio, de instrucao e de conhecimento, vivera bitolado como um selvagem. Nao conseguira enxergar o mundo de forma generosa, apenas rosnara para espantar o proprio vazio. Como voce deve ter adivinhado, isso nos leva ao menino Bernardo. Nao preciso descrever o que senti ao ler a transcricao dos dialogos gravados dentro daquela casa em Tres Passos voce sentiu o mesmo. E desolador. Leandro e Graciele, que em tese eram responsaveis pelo garoto, sao dois debeis sem consciencia do que suas atitudes provocavam. Mesmo que Bernardo fosse uma peste, era uma crianca. Uma crianca! A covardia psicologica que sofreu e diabolica. O desfecho do caso foi uma excecao raros saos os pais que matam filhos ou enteados. Porem, se os assassinos sao poucos, os ignorantes proliferam em todos os bairros, em todas as classes sociais: inumeros homens e mulheres simplesmente nao zelam pela cabeca dos filhos. Ensinam a escovar os dentes, a dizer obrigado, matriculam numa escola e tarefa cumprida. Sao tao ignorantes que muitos fazem uma brincadeira considerada didatica: estimulam o filho a se jogar de cima de um armario garantindo que o segurarao nos bracos. E seguram. Seguram na primeira vez, na segunda, na terceira, ate que na proxima a crianca se joga e o pai o deixa se esborrachar no chao, justificando-se com a perola: E pra voce aprender a nunca confiar em ninguem nem em mim. Que cretinice. Criancas precisam aprender a confiar, nao a desconfiar. Criancas precisam ter seus afetos respeitados, e nao ouvir que a mae e o pai que amam sao vagabundos mesmo que sejam. E preciso garantir a sanidade mental de uma criaturinha em formacao, usar palavras amaveis, nao destruir seus sonhos, dizer a verdade com jeito, nao estimular a competicao, nao faze-la se sentir desprotegida, nao trata-la com grossura, nao obriga-la a se posicionar como um adulto antes da hora. Tudo isso tambem e violencia. Custaremos a ver outro assassinato hediondo como esse, mas criancas sofrendo agressoes pesadas continuarao a existir. Elas nao morrerao, mas crescerao com transtornos emocionais e um dia criarao seus proprios filhos de que maneira? Com o padrao miseravel que vivenciaram. Para evitar que criancas se esborrachem no chao e na vida, para faze-las confiar em si mesmas e no mundo, so combatendo a ignorancia. EXCELENTISSIMO SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA ANJO DA GUARDA CELESTIAL, missioneiro da paz e protetor das criancas, vem, respeitosamente, submeter a esse juizo a presente acao constitucional de HABEAS CORPUS, em favor de MENINA TRISTE, brasileira, menor
impubere, filha de pais divorciados, residente e domiciliada nesta comarca, face a mesma estar sofrendo CONSTRANGIMENTO ILEGAL e CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, pelos fatos e fundamentos que seguem: - Os pais da paciente divorciaram-se no mes passado, tendo sido sua guarda deferida a genitora, com direito de visitacao paterna nos finais de semana alternados, iniciando-se no sabado, as 09h00 da manha, e devolucao aos domingos, as 21h00. Todas as quartas-feiras, ainda, o genitor podera estabelecer contato telefonico, que nao podera ultrapassar o tempo de trinta minutos, no horario das 20h. - Em acao movida pelos avos paternos da paciente, foi estabelecido por sentenca que, no final de semana em que nao ocorrer a visitacao paterna, havera a visitacao dos avos, iniciando-se aos domingos, as 09h00 da manha, e devolucao as 17h00 de mesmo dia. Como os avos nao residem neste Municipio, a visitacao devera ser no Shopping Center, onde a crianca sera entregue pela genitora e buscada no mesmo local. - Ocorre que a paciente estuda em escola de turno integral, alem de ter outros compromissos que visam o aperfeicoamento de sua educacao no decorrer da semana. Normalmente apenas consegue cessar sua rotina de atividades as 10h da noite, quando sempre esta exausta para qualquer brincadeira ou lazer livre. Tais compromissos tem horarios definidos, e faz com que a crianca passe todos seus momentos a merce do relogio. - Quando esta usufruindo da visitacao paterna, muitas vezes gostaria de passar maior tempo em sua companhia, ou mesmo passar a noite no quarto que lhe esta reservado na sua residencia, porem, independente da atividade que esta fazendo, ou de como esta se sentindo, no horario definido, deve retornar. Por outro lado, o mesmo ocorre em finais de semana onde existem atividades mais interessantes do que ir para a residencia do pai, no entanto o genitor nao abre mao de seu direito, eis que este e limitado a periodos quinzenais. -Muitas vezes, em razao do cansaco, ja se encontra dormindo quando o pai, nas quartas-feiras, lhe chama ao telefone, mesmo assim o atende para nao lhe magoar. Tambem, em outras oportunidades, a paciente encontra-se em agradavel conversa com o pai no telefone, mas o tempo estipulado vence, e a ligacao e interrompida para que a decisao judicial nao seja descumprida.-Com relacao a visitacao dos avos o mesmo ocorre. A menina gostaria de ter outras atividades prazerosas, que nao apenas os momentos no Shopping nos domingos marcados. Apesar de adorar a companhia dos avos, gostaria de te-los consigo de forma mais livre e em locais mais apraziveis e naturais. - A Constituicao Brasileira traz como principio basico a liberdade, alem da observancia do melhor interesse da crianca e do adolescente. A Declaracao Universal do Direito das Criancas da UNICEF lhe garante o direito de uma protecao integral, de modo que possa desenvolver-se fisica, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudavel e normal, assim como em condicoes de liberdade e dignidade (principio II). - Alem disso, a Lei 13.958/2014 determina que a guarda compartilhada seja a regra geral, sendo que, o tempo de convivio com
os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mae e com o pai, sempre tendo em vista as condicoes faticas e os interesses dos filhos. Ante o exposto, a paciente MENINA TRISTE esta tendo cerceada sua liberdade de ir e vir, alem de estar sofrendo evidente constrangimento ilegal, sendo vitima de flagrante desrespeito as leis e convencoes internacionais. Assim, requer seja deferida a ordem impetrada, a fim de que a paciente possa usufruir de sua liberdade e de seu direito de ser simplesmente crianca, modificando-se inclusive sua identificacao para MENINA FELIZ. Nestes termos Pede deferimento
eis que ao alterar as regras juridicas a respeito, incorreu em errosgrosseiros e omissoes que, desde o ano de 2002, vem atormentando os operadoresjuridicos e retardando ainda mais a tramitacao dos processos de inventario.E o panorama futuro nao epromissor... a transmissao hereditaria tem sido alvo de propostas paramaior tributacao, ja havendo sugestoes de indices como de 40% sobre o montantehereditario. Mais ainda, com base naautonomia e liberdade patrimonial, ja ocorrem manifestacoes acerca da extincaodo direito da legitima, ou seja, da parte indisponivel do patrimonio reservadaaos chamados herdeiros necessarios, asaber, descendentes, ascendentes ou conjuge. Em outras palavras, a liberdadeabsoluta de testar tem sido defendida por importantes doutrinadores dotema. Ate mesmo a defesa absoluta da propria extincao do direito sucessorio temsido mencionada em encontros dos profissionais da area.E nao e dificil de compreender acausa de tal tendencia. Quem trabalha com o Direito Sucessorio, conhece osinumeros processos que demandam custos, tempo,dedicacao dos lidadores do direito, volumes processuais que materialmenteostentam sua antiguidade e manuseio, retratandoo litigio familiar, muitas vezes de decada, e que resultam em perdasfinanceiras, afetivas, de saude e, muitas vezes de vidas humanas.O hereditando nao mais esta nessemundo para acompanhar tais conflitos, porem integra e vivencia esse drama nao somenteaquela primeira ordem de herdeiros que desencadeou o litigio, mas todos os demais que lhesdescendem, muitas vezes geracoes inteiras que desconhecem a harmonia familiar,eis que ja nasceram dentro do conflito, que unicamente tem um intuitopatrimonial.Existem formas para evitar taisfatos, no que chamamos de planejamentosucessorio. Esse pode ser na modalidade de testamento, codicilos, criacaode holding familiar, pactosantenupciais, contratos de convivencias, alteracao de regime de bens... Cada situacaodeve ser analisada separadamente, a fim de que seja escolhida a modalidade maisadequada.De qualquer forma, o melhor serianao deixar heranca. Existem outras formas de proteger os familiares: doacoes emvida, adiantamento de legitima, previdencia privada, seguro de vida, enfim,hoje a heranca patrimonial nao tem a mais a conotacao de antigamente. Tudo deveser considerado e planejado, a fim de que, depois de refletir sobre tema taodificultoso, o proprietario dos bens possa efetivamente viver e,despreocupadamente, usufruir daquilo que conseguiu para si, fruto de seu proprioesforco. certo que, sua historia, seu nome, sua familia, nao sejam objeto de mais um de tantos processos queabarrotam os cartorios judiciais, e que parecem tristemente retratar o fracassode uma relacao que deveria ser simplesmente recheada de afetos.
pai e a mae tenham condicoes de cria-los e que tenham interesse na guarda dos mesmos, tornando-se assim, de forma expressa a modalidade unilateral apenas como excecao. E importante entender que, mais do que simplesmente definir-se essa forma de guarda conjunta, ainda sera necessaria a sua organizacao concreta. Isso devera ser feito considerando-se cada caso concreto, eis que guarda compartilhada nao se confunde com visitacao livre. Para tanto, alem dos pais e da familia extensa envolvida na questao, outras pessoas devem exercer papel efetivo na busca dessa transformacao. Os juizes, que nao podem se eximir de sua autoridade no caso de litigio; o promotor, que ira acompanhar o processo com a finalidade protetiva que lhe e inerente; os advogados, que devem ter em mente que o exercicio da advocacia, na area de familia, nao pode ser combativo e sim conciliador: os educadores e demais participantes da rotina das criancas e adolescentes devem ser envolver e respeitar o processo de adequacao familiar. Se a entidade familiar se desajustou como sociedade conjugal, o vinculo de filiacao e indissoluvel, e deve ser respeitado e preservado, sob pena de se desestabilizar o mais importante de todos os vinculos humanos: a relacao entre pais e filhos.
"Senhor juiz. Nao lhe conheco pessoalmente, mas soube que osenhor esta decidindo o futuro de minha familia. Papai e mamae nao querem mais viverjuntos. Eles me disseram que o casamento deles terminou, e vao deixar de sermarido e mulher. Disseram ainda que o senhor vai decidir com quem devo morar.Estou muito triste com isso, mas soube que os adultos as vezes tem dificuldadede resolver as coisas e nao conseguem ser felizes, assim resolvem buscar outroscaminhos. Queria pedir que o senhor fizesse meus pais compreender que eu naotive culpa pelas coisas nao terem dado certo. E que eu nao pretendo me separardeles. Acho que tenho metade de cada um, assim nao tenho como me dividir. Queroter os dois perto de mim, sem que isso cause mais problemas entre eles. A minhaprofessora disse que isso se chama guarda compartilhada, e que, se os meuspais quiserem, ou se o senhor decidir assim, posso continuar convivendo com osdois, sem ter que escolher um como titular e o outro como reserva. Doutorjuiz, o senhor nunca me viu, mas algumas pessoas ja vieram conversar comigo aseu pedido, assim sei que o senhor sabe da minha existencia. Sei tambem que osenhor mandou que eu ficasse com minha mae e visse meu pai de quinze em quinzedias, nos finais de semana. Acontece que, as vezes, eu tenho vontade de ver meupai durante a semana, e estar com minha mae em outros finais de semana. So queeu nao posso dizer isso, porque eles ficam tristes, e ate zangados um com ooutro. Ainda quero lhe pedir que o senhor se encontre mais seguido com eles,parece que eles o respeitam muito, sua palavra e seus conselhos sao como o deum pai emprestado para eles. A minha professora tambem me disse que ahistoria de minha familia esta num caderno no seu local de trabalho. Eugostaria de encapa-lo com um reluzente papel para que ele nao fosse esquecidono armario. O senhor vai decidir o fim de nossa historia, mas esta sendoajudado por outras pessoas, em especial pelos advogados de meu pai e de minha mae.Senhor juiz, faca com que todas essas pessoas que estao lhe ajudando nao tornemisso uma competicao, e que elas entendam que nessa historia, nao existemherois, nem bruxas malvadas, nem devem ter vencedores de uma disputa. Nessefinal de historia todos devem ganhar e, especialmente, as criancas que precisamtanto do amor e da convivencia dos seus pais. Acho, senhor juiz, que se a nossahistoria nao for bem resolvida, daqui alguns anos, eu estarei contandooutra historia para o senhor resolver, dentro de outro caderno, e talvez o meucaso seja mais triste ainda. Sinceramente- A crianca do processo no..." A imagem congelou na minha mente ecertamente na de todos que a viram. Um menino com quatro anos de idade envolvecom seu corpo, num abraco intenso, a irmazinha com aproximadamente dois anos deidade. A legenda apenas os identifica como vitimas da tragedia do Nepal. Nadamais precisaria referir, pois qualquer outra informacao seria desnecessaria. Oinstinto de protecao e de sobrevivencia bem como o afeto ali se encontra retratado,sao sentimentos que transbordam pela simples visao.O que pode levar
uma crianca deapenas quatro anos se sentir responsavel pela seguranca de outra crianca dedois anos? A responsabilidade e a solidariedade seriam inerentes aos sereshumanos? Se assim o forem poderiam se perder no decorrer da vida? Somente a convivenciafamiliar e capaz de criar essa ligacao tao profunda.As relacoes que se estabelecematraves da convivencia diuturna faz com que essas cenas sejam possiveis.Protecao, seguranca, cuidado e que se espera entre aqueles que cultivam mutuoafeto. Esse e o papel da familia, e tudo o que se espera nas relacoes entrepessoas que participam de uma comunhao de vida.Numa ocasiao, ao falar sobre ahistoria da adocao para meus alunos, destacava que, ao contrario da funcaosocial que hoje ela tem, o seu objetivo prioritario era dar filhos a quem naoos podia ter, pois a preocupacao com a descendencia sempre foi inerente ao serhumano, ate mesmo pelo necessario amparo em sua velhice. Notei expressoes desurpresa e mesmo de repudio no rosto daqueles jovens, como se essa necessidadefosse algo condenavel. No entanto, por que esse nao pode ser um dos objetivosde ter filhos? Por que o ser humano deve ser sempre responsavel pela novageracao e ser abandonado na sua velhice? Amar tambem e cuidar e proteger, eessa protecao devem ser uma via de duas maos. Esse e o sentido da familia.Sentido de troca, de compartilhamento, entre todas as geracoes. Envolvida com uma brincadeira commeu neto, hoje com quatro anos de idade, ele pareceu admirado com minha participacao,e exclamou: Vovo tu es minha amiga demais idade... No inicio nao entendi exatamente o que ele quis referir, eperguntei: E voce, que tipo de amigo e paramim? Ele respondeu: Sou teu amigo de media idade.. se eu tivesse dois anos, seria teu amigo de pouca idade. Nao sei exatamente qual osentido que ele da para essa idade, mas percebi que o tempo entre as pessoasque se amam e diferente, pois o afeto o relativiza. Hoje penso ser aprotetora de meu amigo de media idade, mas talvez, daqui a algum tempo, elepasse a ser meu protetor. Assim o espero..ter direito de integrar e participar dessa familia que ajudei a formar ate osfins de meus dias, mesmo que seja para ser protegida simplesmente atraves de umabraco intenso, por alguem que se sinta responsavel por mim...(publicado- Diario de Santa Maria: 20/05/2015)
Historia da Cruz da JMJA Cruz da JMJ ficou conhecida por diversos nomes: Cruz do Ano Santo, Cruz do Jubileu, Cruz da JMJ, Cruz Peregrina, muitos a chamam de Cruz dos Jovens porque ela foi entregue pelo papa Joao Paulo II aos jovens para que a levassem por todo o mundo, a todos os lugares e a todo tempo.A cruz de madeira de 3,8 metros foi construida e colocada como simbolo da fe catolica, perto do altar principal na Basilica de Sao Pedro durante o Ano Santo da Redencao (Semana Santa de 1983 a Semana Santa de 1984). No final daquele ano, depois de fechar a Porta Santa, o Papa Joao Paulo II deu essa cruz como um simbolo do amor de Cristo pela humanidade. Quem a recebeu, em nome de toda a juventude foram os jovens do Centro Juvenil Internacional Sao Lourenco em Roma. Estas foram as palavras do Papa naquela ocasiao:Meus queridos jovens, na conclusao do Ano Santo, eu confio a voces o sinal deste Ano Jubilar: a Cruz de Cristo! Carreguem-na pelo mundo como um simbolo do amor de Cristo pela humanidade, e anunciem a todos que somente na morte e ressurreicao de Cristo podemos encontrar a salvacao e a redencao. (Sua Santidade Joao Paulo II, Roma, 22 de abril de 2004).Os jovens acolheram o desejo do Santo Padre. Levaram a cruz ao Centro Sao Lourenco, que se converteria em sua morada habitual durante os periodos em que ela nao estivesse peregrinando pelo mundo.Desde 1984, a Cruz da JMJ peregrinou pelo mundo, atraves da Europa, alem da Cortina de Ferro, e para locais das Americas, Asia, Africa e agora na Australia, estando presente em cada celebracao internacional da Jornada Mundial da Juventude. Em 1994 a Cruz comecou um compromisso que, desde entao, se tornou uma tradicao: sua jornada anual pelas dioceses do pais sede de cada JMJ internacional, como um meio de preparacao espiritual para o grande evento.O Icone de Nossa SenhoraEm 2003, o Papa Joao Paulo II deu aos jovens um segundo simbolo de fe para ser levado pelo mundo, acompanhando a Cruz da JMJ: o Icone de Nossa Senhora, Salus Populi Romani, uma copia contemporanea de um antigo e sagrado icone encontrado na primeira e maior basilica para Maria a Mae de Deus, no ocidente, Santa Maria Maior.Hoje eu confio a voces... o Icone de Maria. De agora em diante ele vai acompanhar as Jornadas Mundiais da Juventude, junto com a Cruz. Contemplem a sua Mae! Ele sera um sinal da presenca materna de Maria proxima aos jovens que sao chamados, como o Apostolo Joao, a acolhe-la em suas vidas (Roma, 18a Jornada Mundial da Juventude, 2003)Papa Bento XVI continua o legadoO Papa Bento XVI, continuando o legado de seu predecessor, falou na cerimonia de entrega da Cruz e do Icone da JMJ de um grupo de jovens alemaes para uma delegacao de jovens australianos no Domingo de Ramos de 2006. Entao enfatizou porque o Icone de Maria pertence a peregrinacao da Cruz da JMJ.Nossa Senhora esteve presente no cenaculo com os Apostolos quando eles estavam esperando
por Pentecostes. Que ela seja vossa mae e guia. Que ela vos ensine a receber a palavra de Deus, a valoriza-la e medita-la em seu coracao (cf. Lc 2,19) como ela fez com sua vida. Que ela possa encorajar-vos a dizer o vosso sim ao Senhor ao viver a obediencia da fe. Que ela possa ajudar-vos a permanecer fortes na fe, constantes na esperanca, perseverantes na caridade, sempre atentos a palavra de Deus.Ao observarmos Maria no Icone carregando seu Filho, ela nos ensina como leva-lo para o mundo.Milhoes de jovens nos ultimos 20 anos participaram das Jornadas Mundiais da Juventude. Centenas de milhares mais participaram da graca do evento pelo seu encontro com a Cruz e o Icone da JMJ. Esses simbolos sao apresentados ao mundo de forma mais contundente pelos jovens que os levam nao por alguns momentos ou horas, mas pelo exemplo de suas vidas cristas diariamente.Voce e convidado a fazer o mesmo!Fonte: www.vatican.va e www.wyd2008.orgEm Granja, aconteceu no dia 10/03/2012 a chegada da Cruz e o Icone de Nossa Senhora. Foi uma grandiosa manifestacao de fe como jamais se viu no povo dessa cidade. Realmente o granjense esta cada vez mais querendo a Deus. E a juventude esta mostrando que busca cada vez mais seu espaco neste maravilhoso e gratificante momento de esperanca e fe.