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7 Direitos basicos sobre os recursos de multa de transito Publicado por Erica Avallone 29 Voce alguma vez ja se sentiu injusticado ao recorrer de uma multa de transito? Ou percebeu que os orgaos de transito nao lhe deram muita atencao? Se a resposta for sim entao leia este post ate o final. Nao e de hoje que os orgao de transito do nosso pais fazem pouco caso das defesas e recursos de multas de transito, ou de processos de suspensao ou cassacao do direito de dirigir. Eu nao gosto muito de generalizar, mas infelizmente depois de anos e anos trabalhando nesta area, foi esta a conclusao que cheguei. Apesar dos esforcos de alguns orgaos de transito em dar certa transparencia nos processos administrativos, ainda assim esta muito longe do cidadao obter algum retorno favoravel pelo menos quanto a publicidade da tramitacao dos processos e de suas decisoes. Eu particularmente me frustrava muito ao apresentar algum recurso onde tinha certeza absoluta que iria ganhar, uma vez que era evidente o erro cometido pelo orgao autuador. No entanto nao obtive sucesso. Mas agora conheco alguns segredos que me ajudam muito na elaboracao das defesas e recursos, e para trabalhar no processo administrativo de transito como um todo. E sao estes 7 segredos que os orgaos de transito nao querem que voce saiba, que vou compartilhar com voce agora! Entao vamos la! # 1 NOTIFICACAO FORA DO PRAZO 30 DIAS Ao analisar uma notificacao de autuacao de multa de transito, eu tenho uma pequena lista particular que me guia antes de fazer qualquer defesa ou recurso. Neste artigo eu lhe mostrarei alguns itens desta minha lista, para que voce possa usar tambem ao montar a sua defesa. Em primeiro lugar na lista eu verifico se a notificacao foi enviada dentro do prazo de 30 dias, conforme preve o Inciso II do paragrafo primeiro do Art. 281 do Codigo de Transito. Vejamos: Art. 281. Paragrafo unico. O auto de infracao sera arquivado e seu registro julgado insubsistente:II se, no prazo maximo de trinta dias, nao for expedida a notificacao da autuacao.O orgao de transito ao lhe autuar, tem 30 dias para enviar a notificacao da multa para a sua residencia, a partir da data da autuacao, e caso nao faca neste periodo a multa deve ser cancelada. Digamos que voce foi autuado em alguma infracao de transito em 03/07/2015, e o orgao de transito lhe enviou a notificacao em 04/08/2015. Neste caso, a multa e nula. Mas antes de exercermos este direito, precisamos analisar alguns pontos. Primeiro, e que nao se conta o prazo de 30 dias quando a notificacao chega em sua residencia, mas sim, quando o orgao de transito posta no correio. A Resolucao do CONTRAN 404/12 ensina no paragrafo 1o do Art. 3o que quando utilizada a remessa postal, a expedicao se caracterizara pela entrega da notificacao da autuacao pelo orgao ou entidade de transito a empresa responsavel por seu envio.Desta maneira, voce precisa verificar na notificacao da multa, quando foi postada no correio a notificacao, e a partir dai iniciar a
pode autuar o cidadao na infracao do Art. 165 dirigir sob influencia de alcool, e o ESTADO, que e a Uniao atraves da Policia Rodoviaria Federal, e os Estados da Federacao como SP, RJ, RS, PR e etc., atraves das policias militares. Porem, ocorre algumas vezes que os agentes de transito do municipio autuam o motorista, mas a defesa sera e julgada pelo Estado (DETRAN), o que entendemos ser ilegal. Nao o julgamento da defesa que e ilegal, mas sim, a autuacao feita pelo agente municipal de transito. Desta maneira, a multa deve ser anulada por nao ter o municipio competencia para autuar em determinadas infracoes. Da mesma forma os outros casos em que a competencia e municipal, e quem efetua as autuacoes e o Estado atraves da Policia Militar. No entanto, na maioria dos casos existe um convenio entre o municipio e o Estado para que a policia autue os motoristas, contudo, a defesa deve ser julgada pelo Municipio e nao pelo Estado. No entanto se nao houver convenio a autuacao e ilegal. Eis ai mais um direito que nao querem que voce saiba. # 6 DIRETRIZES DA JARI Quando voce for autuado em alguma infracao de transito, o orgao autuador lhe envia a notificacao para apresentar defesa previa. A defesa previa e julgada pelo orgao e nao pela JARI. Assim, a JARI julga os recursos em 1a instancia. No entanto, esta junta administrativa deve seguir algumas diretrizes para que seus atos possam ter validade. Vejamos a Resolucao do CONTRAN No 357/10 que estabelece diretrizes para a elaboracao do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infracoes, a JARI. Da Composicao das JARI4.1. A JARI, orgao colegiado, tera, no minimo, tres integrantes, obedecendo-se aos seguintes criterios para a sua composicao:4.1. A. um integrante com conhecimento na area de transito com, no minimo, nivel medio de escolaridade;4.1. A.2. representante servidor do orgao ou entidade que impos a penalidade;4.1. B. representante de entidade representativa da sociedade ligada a area de transito;Veja que ao jugar algum recurso seu, a JARI deve ter no minimo 3 integrantes que possuem certas qualidades e caracteristicas para poder julgar. Se nao preencher estes requisitos, o julgamento sera nulo! Principalmente se for indeferido e claro (risos). Continuamos... Dos Impedimentos5.1. O Regimento Interno das JARI podera prever impedimentos para aqueles que pretendam integra-las, dentre outros, os relacionados: 5.1. A. A idoneidade; 5.1. B. Estar cumprindo ou ter cumprido penalidade da suspensao do direito de dirigir, cassacao da habilitacao ou proibicao de obter o documento de habilitacao, ate 12 (doze) meses do fim do prazo da penalidade; 5.1. C. Ao julgamento do recurso, quando tiver lavrado o Auto de Infracao. Aqui estao os impedimentos para o julgador da JARI: Ser inidoneo (algo subjetivo, claro)Ter o direito de dirigir suspensoSe for o proprio quem autuouMas voce deve estar se perguntando: mas como vou saber destas coisas? A resposta e: No proprio recurso voce solicita que os julgadores da JARI preencham estes requisitos e que seja disponibilizado no orgao de transito todos estes dados referentes a pessoa do julgador. Porem eu duvido
muito que eles facam isso, mas voce pode ingressar no poder Judiciario para requerer estas informacoes. Mas eles nao querem que voce saiba disso! (So que agora voce sabe!) # 7 REVISAR O PROCESSO A QUALQUER TEMPO Entao voce perdeu aquele processo administrativo de multa de transito? Ou passou o prazo pra interpor recurso? Nao se preocupe que voce ainda pode questionar administrativamente aquela autuacao ou suspensao e cassacao da CNH! A Lei Federal 9.784/99 (quero aproveitar o espaco para agradecer quem fez esta lei) ensina no Art. 65, que os processos administrativos de que resultem sancoes poderao ser revistos, a qualquer tempo, a pedido ou de oficio, quando surgirem fatos novos ou circunstancias relevantes suscetiveis de justificar a inadequacao da sancao aplicada. Veja bem, se voce ou seu cliente foi autuado em alguma infracao de transito ou foi instaurado o processo de suspensao ou cassacao da CNH, e apresentou todos os recursos ate a ultima instancia administrativa e todos foram indeferidos, o que voce pode fazer agora? Voce tem duas opcoes: Ingressar na Justica, ouPedir a revisao ou reconsideracao do processoMas para pedir a revisao, e necessario preencher alguns requisitos que sao: Processos administrativos de que resultem sancoesQuando surgirem fatos novos Ou circunstancias relevantes suscetiveis de justificar a inadequacao da sancao aplicada.E obvio que nao e qualquer processo que voce vai pedir a revisao, tem de haver algum fato novo ou alguma circunstancia relevante que justifique a inadequacao da pena aplicada. Agora voce conhece alguns direitos basicos que podem lhe ajudar na elaboracao da sua defesa ou de seu clientes. E e claro que os orgaos de transito nao querem que voce saiba disso! Um grande abraco! Espero ter ajudado. Erica AvalloneDireito de Familia, Consumidor e TributarioFormada em 2011 pela Instituicao Toledo de Ensino, atua principalmente em Direito de Familia, Direito do Consumidor e Direito Tributario, atua tambem em Direito Empresarial e ContratualFacebook: Erica AvalloneSite: http://ericaavallone.com.brFonte: http://ericaavallone.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/364169443/7-direitos-basicos-sobre-os-recursos-de-multa-de-transito?utm_campaign=newsletter-daily_20160722_3757&utm_medium=email&utm_source=newsletter
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contudo, nada ha de novo debaixo do sol, nem mesmo o que esta acontecendo na Siria, Iraque e outros paises do Oriente.Flagelos como estes e crimes contra a humanidade eram bem conhecidos na epoca da Igreja Primitiva. Na verdade, a primeira igreja conheceu barbaries muito similares ao que hoje vemos no Oriente. Pelo simples fato de serem cristaos, homens e mulheres eram arrastados, dilacerados por feras e decapitados em praca publica. Alguns chegaram ate mesmo a morrer crucificados como o Mestre. Por fim, a historia nos conta que tais praticas continuaram com o tempo, tornando-se ainda mais crueis, por exemplo, na epoca das Cruzadas.Saulo, de perseguidor a perseguido.Quem era Saulo?Paulo ou Saulo de Tarso, assim chamado por ter nascido na cidade de Tarso, na Cilicia (Turquia) entre os anos 5 e 10 dC. era filho de judeus, da tribo de Benjamin. Foi circuncidado ao oitavo dia e cresceu seguindo a tradicao judaica.Circuncidado ao oitavo dia, da linhagem de Israel, da tribo de Benjamim, hebreu de hebreus; segundo a lei, fui fariseu (Filipenses 3:5).Nas suas Cartas podemos ver seu carater. As vezes um homem carinhoso (que ao escrever as comunidades comparava-se a uma mae) e em outras situacoes, severo. Nao abria mao das suas ideias e ameacava com castigos.Como judeu zeloso e seguidor da lei, era radical no seu desejo de combater as heresias. E assim, com a permissao das autoridades, Saulo tornou-se um grande perseguidor da Igreja de Cristo.E naquele dia levantou-se grande perseguicao contra a Igreja em Jerusalem; e todos, exceto os apostolos, foram dispersos pelas regioes da Judeia e Samaria. E Saulo assolava a igreja, entrando pelas casas; e, arrastando homens e mulheres, os encerrava na prisao. (Atos 8.1,3)No caminho de Damasco, numa estrada que levaria a capital da Siria, uma visao mudou sua vida totalmente. Saulo viu aquele a quem perseguia. E a partir dai tornou-se Paulo, o apostolo de Cristo, o pensador, o teologo e acima de tudo, o missionario que levou o Evangelho do Senhor a quase todo o mundo conhecido de entao.Sabemos que por amor ao Mestre, Paulo sofreu grandes dores (ate a morte) sem nunca, contudo, deixar de amar e de pregar.E e na vida do apostolo que me inspiro para orar pelos soldados do Estado Islamico e por todos os demais radicais que estao alimentando de sangue inocente as terras do Oriente.Que o perseguidor se torne o perseguido.No Oriente sabemos que o que tem causado a transformacao no coracao de muitos muculmanos, e um encontro sobrenatural com o Senhor. Algo muito parecido com o que aconteceu com Paulo. Pessoalmente, ouvi muitas historias semelhantes de refugiados tendo sonhos e visoes e assim buscando conhecer mais daquele Homem que lhes falava com tanto amor. Na realidade, esta e quase a unica esperanca que tenho para este momento pelo qual passa o mundo e especialmente a Siria.Que os perseguidores se tornem perseguidos e uma alusao a transformacao pela qual passou o apostolo. Se o Senhor transformou a vida de Saulo, aquele de coracao tao duro, que tanto mal fazia aos cristaos de sua epoca, pode fazer o
mesmo e ate mais, pelos radicais, jihadistas, fanaticos e tantos outros que hoje tem se levantado para fazer tanto mal.A verdade e que Deus ama todos os homens, ate mesmo os soldados do Estado Islamico, por mais incoerente que isto possa parecer.Muitos estao se desiludindo com este sistema do mal, mas centenas de milhares ainda permanecem enganados. Por isso, precisamos continuar orando e orando de forma especifica. Imagine o que pode acontecer se soldados crueis se transformarem em agentes de amor. Deus ja esta fazendo isso. Ele e a nossa unica esperanca.Que o perseguidor se torne o perseguido continuara sendo minha oracao para o Oriente Medio. Ore comigo!Por Raquel ElanaRaquel Elana, formada em Teologia, Pos Graduacao em Jornalismo Politico/ (Jornalista MTb 15.280/MG) e Ministerios Criativos pelo IBIOL de Londres, e autora de 3 livros, entre eles: Anjos no Deserto - uma coletanea de testemunhos dos seus quase 10 anos de trabalho no Oriente Medio. Desde o ano passado esta envolvida com o trabalho de atendimento aos refugiados da guerra civil da Siria. Veja este video de divulgacao para conhecer mais sobre nossas familias e como desenvolvemos o servico.
crista quando instiga odio e arranca fobias interiorizadas em mentes fundamentadas na extrema e unica opcao de condenar pessoas. O brasileiro tem liberdade se quiser ser gay ou lesbica e ponto. O cristao tambem tem o direito de continuar pregando o evangelho sem ofender as pessoas apenas repetindo o que as Escrituras ensinam. Vale lembrar que a Palavra de Deus enquanto o individuo esta vivo so condena o comportamento dele e nao o proprio, de outra forma Deus jamais o chamaria ao arrependimento nao haveria sentido para tal.Evangelho no sentido vernacular sao boas novas de salvacao e isso que a igreja evangelica precisa se ocupar em fazer quem convence e o Espirito Santo! Se nos temos a verdade e se o ativismo gay quer propor e impor inversoes de papeis sociais atraves de um novo conceito de sexo e familia nosso comportamento precisa basear-se numa apologia fidedigna a Palavra de Deus em todos os sentidos inclusive naquela de amar o proximo (gays, lesbicas, bissexuais e travestis); se quisermos dialogar com essa sociedade nao evangelica onde nao impera quase nada de valores biblicos; teremos de ouvi-la, respeita-la em seu direito de expressao e para os mais radicais de nosso meio o apelo nao e menos radical voce tera que dar a face mesmo aqueles que aprovam demonstracoes como a do transsexual que aludiu a Jesus crucificado sobre um trio eletrico em plena parada gay.Voltando ao campo politico e estendendo uma ponte de reflexao ao religioso, eu acredito que a presenca de representantes cristaos na camara dos deputados e necessaria, como tambem representantes de outros segmentos sociais. Acredito que atraves da politica e que conseguiremos fazer um pais para e de todos, sob a ordem do respeito mutuo ninguem obrigando ninguem a nada, quer por sentir-se injusticado por ser minoria ou por achar-se absoluto pelo apoio da maioria. O Brasil nao e uma igreja e menos uma parada GLBT e enquanto os enfrentamentos e xingamentos continuarem, mais distantes do entendimento ficaremos e os caudais generalizados de nossas crises so aumentarao."As opinioes ditas pelos colunistas sao de inteira e unica responsabilidade dos mesmos, as mesmas nao representam a opiniao do Gospel+ e demais colaboradores."Por Silvio CostaSilvio mora na belissima cidade de Guarapari no ES; e administrador de empresas por profissao; estudou teologia no Seminario SEET e na Faculdade FAIFA. E membro do conselho editorial da revista Seara News. Contribui como colunista em outros portais evangelicos e e palestrante em escolas biblicas realizadas em seu Estado. Escreve tambem para o seu blog Cristao Capixaba e e o editor responsavel pelo portal Litoral Gospel.
Por Raissa Bomtempo1-Quando o Senhor trouxe do cativeiro os que voltaram a Siao, estavamos como os que sonham. 2- Entao a nossa boca se encheu de riso e a nossa lingua de cantico; entao se dizia entre os gentios: Grandes coisas fez o Senhor a estes. 3-Grandes coisas fez o Senhor por nos, pelas quais estamos alegres. 4-Traze-nos outra vez, o Senhor, do cativeiro, como as correntes das aguas no sul. 5-Os que semeiam em lagrimas segarao com alegria. 6- Aquele que leva a preciosa semente, andando e chorando, voltara, sem duvida, com alegria, trazendo consigo os seus molhos. (Salmos 126)Amo este versiculo! Neste salmos o Salmista Davi faz um check_up da alma. Observe, ele nos faz olhar para o passado com gratidao pelas bencaos e livramentos recebidos (verso 1-3) e nos faz olhar para o presente com profundo clamor em virtude de um desejo ardente e urgente pela intervencao divina em determinada situacao. (verso 4). E, a expectativa para o futuro e das melhores. Observe, Davi, nos versos 5 e 6 nos alerta que o tempo de semeadura nem sempre e facil, mas a colheita sera abundante. Sao esforcos e renuncias que valem a pena.O Salmos 126, a meu ver, faz um diagnostico da nossa vida. Afinal, vivemos em um mundo que gira cada vez mais veloz e, neste ritmo frenetico somos alvos de angustias em nossa alma, que nos prendem ao nosso passado, nos impedem de prosseguir no presente e nos apavoram quanto ao futuro. O projeto de DEUS e que semeemos a melhor semente que estiver em nossas maos hoje!Deixo para voces uma mensagem do Dr. Willian Douglas- juiz federal e autor de diversas obras sobre o mundo dos concursos:Se a gente soubesse do futuro no passado nosso presente seria bem melhor. Enfim... nao sabemos do futuro. Em relacao a ele, estamos no passado. Quando chegarmos la, todas nossas duvidas sobre se isso ou aquilo vira a ser estarao respondidas e superadas. Mas ja sera tarde para mudar as rotas do que ja se deu, pois o tempo nao volta para a gente consertar os equivocos nem para evitar os acidentes. Vou explicar melhor, embora voce seja inteligente e nao precise disso.Consideremos o hoje, o nosso presente: se no passado soubessemos tudo que deu problema, teriamos agido diferente e estariamos bem melhor, com mais dinheiro, menos dores, menos isso e aquilo. Acontece que isso nao faz parte do jogo. O jogo funciona assim: a gente nao sabe o que vai acontecer no futuro. O maximo que podemos fazer e semear a semente certa, mas somos alertados que nem sempre as sementes certas dao fruto... e que o imponderavel acontece com todos, e as vezes ele nos colhe.Entao... facamos o certo, o melhor e aguardemos. A medida em que o futuro for acontecendo, ele vira presente e aumenta nossa chance de mexer nele, nem que seja para mudar os rumos. Mas... ate la... vamos aproveitar para semear o melhor e ir jogando com as cartas que temos maos. Aproveite o hoje, carpe diem! Tempus fugit. E quando ele nos fugir
das maos teremos um outro dia, e uma nova serie de escolhas. Mas isso e o futuro, e estamos condenados ao doce prazer de sermos obrigados a viver apenas o hoje, pois o hoje e tudo o que nos temos.Fonte: RaissaBomtempowww.raissbomtempo.blogspot.com.brhttp://estudos.gospelmais.com.br/