Espaco e Tempo(RicardoCabus)Vejoo novo anoComoum espaco vazioAser preenchido por nosEcomo uma tela em brancoParacolocarmos tintaFormandoimagens de sonhosAserem vividosOurevividosUmnovo chaoParamarcarmos com nossas pegadasTrajetosem busca do desejoAdormecidoOunaoEum espaco onde o tempo eCadavez menorMasonde desejos e sonhos PoratemporaisCabemplenosMP3: https://soundcloud.com/ricardocabus/003-espaco-e-tempo-ricardo-cabus-fernando-marcelo-voz-fernando-marcelo-editada Uma reportagem da Carta Capital trouxe a opiniao do cientista politico Leonardo Avritzer, um dos mais respeitados do pais, a respeito do grau de irrelevancia que o Senado Federal vem atingindo nos ultimos anos pela insistencia em praticas arcaicas e que ja cansaram a sociedade como um todo. Ele defende que o Senado caminha para a extincao no pais se continuar trilhando esta estrada de auto-desgaste. O link para a materia e esse aqui: http://www.cartacapital.com.br/politica/senado-caminha-para-extincao/#.T4TI-NDndww.facebookAvritzer lembra de como o Senado na Inglaterra (a House of Lords) se tornou uma instituicao figurativa, cabendo hoje as grandes decisoes a Camara dos Representantes.Eu particularmente nao vejo o Senado extinto no Brasil. Nossa Federacao exige uma instituicao que represente os estados - enquanto cabe a Camara dos Deputados a representacao do povo. Mais do que problema de excesso de instituicoes, o Brasil tem problemas de representatividade dessas instituicoes. Aqui confunde-se tudo. A Camara, por exemplo, tem sua representacao fundada em numero minimo e maximo por estado e dentro disso vem a distribuicao conforme a populacao. Essa distribuicao gera distorcoes no numero de votos necessarios para eleger um parlamentar no Acre e em Sao Paulo. Numero minimo, de um por estado, sim, mas numero maximo de parlamentares por estado vai contra o conceito de representacao do povo, de "one man, one vote".Voltando ao Senado. A camara Alta do Congresso Nacional perdeu-se na confusao de atribuicoes e na superposicao de funcoes com a Camara dos Deputados. Aproveitando a Reforma Administrativa, o Senado deveria passar por uma reforma institucional (claro que isso demandaria uma mudanca muito mais ampla que uma reforma administrativa. Seria o caso de uma reforma Constitucional). Largando o corporativismo, os senadores poderiam aproveitar o momento e reduzir o numero de parlamentares por estado, por exemplo, de tres para dois. Nada justifica o numero de tres representantes, nem a ideia de que o numero impar nao permite empates nas votacoes. Dois senadores por estado reduziria o peso da Casa em um terco. Seria a melhor maneira de economizar o dinheiro publico gasto com a Casa. Essa reducao traria, por consequencia, uma queda imediata no numero de funcionarios comissionados e terceirizados e, no medio e longo prazo, no numero de servidores efetivos. Os Estados Unidos, nosso modelo inicial de Federacao e de instituicoes, vive muito bem com um numero par de senadores. Os mandatos poderiam ser de seis anos, sem suplentes, com renovacao de metade a cada tres (a Camara poderia ter mandatos de tres anos).A partir desse corte drastico, o Senado poderia rever suas atribuicoes e o que quer para si. Tomar para sua alcada exclusiva atribuicoes de representacao dos estados, questoes tributarias, questoes de defesa e de seguranca nacional, de Relacoes Exteriores, de fronteiras etc. Poderiamos ir alem e olhar para os modelos escandinavos onde os parlamentares tem apenas um funcionario por gabinete. O resto sao funcionarios das bancadas (o