de 2010 estao nesta tabela I. Observe que essa tabela trata das chamadas receitas tributarias ou rendas tributarias proprias, pois os valores tem origem na cobranca dos tributos municipais, acrescidas do valor do IR cobrado de servidores municipais pela Uniao, mas repassado integralmente ao Municipio. Tabela I Renda-tributaria-propriaTributos - especies - subespecies 2010 TributosdoMunicipio Imposto IPTU 21.394,59 Imposto ISS 186.436,59 Imposto ITBI 28.825,63 Imposto IRRF (servidores) 297.465,78 Taxa de poder de policia 27.730,48 Taxa de prestacao de servicos 13.426,56 Contribuicao de melhoria 00,00 Contribuicao social (PREVIDENCIA) 00,00 Contribuicao economica (COSIP) 00,00Total da renda tributaria propria de 2010 575.279,63 FOCCOPA! - Por que a contribuicao de melhoria, bem como as contribuicoes sociais e economicas estao zeradas?Paulo Bomfim Bem... A de melhoria, como na maioria dos municipios, e nao e cobrada. Nao tem lei municipal que a criou. Ela serve para compensar ou recuperar o valor de despesas municipais, que valorizaram diretamente o patrimonio de cada um, em razao da utilizacao de recursos municipais, apenas em obras para uma parte da populacao. No entanto, a resposta certa esta na LOA e no BM, dai porque esses documentos sao escondidos pela Prefeitura e Camara. Essa e a realidade na maioria dos municipios que o FOCCOPA visitou. A contribuicao social, normalmente e a contribuicao previdenciaria dos servidores municipais. Acredito que o Municipio esteja repassando os valores descontados em cada mes para o INSS (I nstituto Nacional de Seguro Social). Os servidores devem fiscalizar o repasse. Se o repasse estiver sendo feito, os beneficios previdenciarios estarao garantidos nos futuro. Se nao estiver repassando para a previdencia, a gestao esta praticando crime de apropriacao indebita previdenciaria. Em Sao Sebastiao foi o que aconteceu. O prefeito esta encrencado com a policia e a justica.FOCCOPA! E o valor da contribuicao economica? Paulo Bomfim Sem a LOA e o BM nao da para falar com certeza. Mas acredito que o Municipio nao esteja cobrando a Contribuicao do Servico de Iluminacao Publica, apelidada de COSIP. Se isso estiver acontecendo, otimo. Em Sao Sebastiao, a conta da iluminacao publica tem sofrido calote do prefeito Ze Pacheco. Desde janeiro de 2005 ele nao pagou uma conta. A divida ja passa dos 3 milhoes e 500 mil. Um absurdo!FOCCOPA! Algo notado e que a renda tributaria propria entre os municipios e bastante variavel. Determinados valores sao altissimos e outros sao baixissimos. Por que?Paulo Bomfim Realmente! E metam disparate nisso. E uma comparacao necessaria. No Forum, bem como em algumas outras entidades, a gente debate e entende que ha fraudes legislativas na aprovacao da LOA e montagens dos balancos municipais por prefeituras e camaras. Numa economia equilibrada, normalmente nao ha como ter tanta diferenca. E preciso que a populacao participe da elaboracao e votacao das leis orcamentarias.FOCCOPA! Sera por isso que eles escondem as leis orcamentarias e a prestacao de contas?Paulo Bomfim Com certeza! Diz o poeta que o bonito e pra se ver e o feio a gente esconde. Quando e por que alguem esconde algo? No minimo, quando esta errado ou ate quando e apenas feio. Nada que seja correto e bonito a gente