Ha algum tempo, falei aqui de uma acao civil publica que obrigava a Anvisa a rotular alergenos. Mas o que aconteceu com ela? Por que ainda lutamos pela rotulagem clara de alergenos?O Ministerio Publico Federal (MPF) em Sergipe, apos receber a denuncia de um consumidor que teve reacao a um produto, pois o mesmo tinha mudado de formula, sem que houvesse indicacao clara na embalagem, ingressou na Justica Federal com uma acao civil publica em face da ANVISA.Naquela acao, no ano de 2008, o MPF pedia para que a Anvisa passasse a obrigar o fornecedor a indicar na embalagem a informacao "NOVA FORMULA" ou outra similar, a fim de prevenir o consumidor das mudancas ocorridas na formulacao do produto.Acontece que o Juiz Federal que julgou a acao na epoca, deu uma sentenca que determinava muito mais do que isso. Determinava que a ANVISA regulamentasse o destaque da presenca de substancias alergenicas nos produtos. E claro que comemoramos a noticia!No entanto, no Direito, o juiz de uma acao nao pode dar mais do que aquilo que foi pedido pelo autor da acao, o que aconteceu nesse caso. Entao, a segunda instancia, o Tribunal Federal Regional da 5a Regiao, anulou aquela sentenca que a gente tanto comemorou.A Justica Federal entao proferiu uma nova decisao, desta feita, determinando exatamente aquilo que foi pedido: que a Anvisa passasse a obrigar o fornecedor a indicar na embalagem a informacao "NOVA FORMULA" ou outra similar, a fim de prevenir o consumidor das mudancas ocorridas na formulacao do produto. E a sentenca foi confirmada na segunda instancia.Para quem quiser saber mais sobre esse processo, o numero para acompanhamento no site da Justica Federal de Sergipe e o seguinte: 0001185-30.2008.4.05.8500.A decisao ainda nao transitou em julgado, isto e, o processo ainda tem recursos pendentes de julgamento no STJ e no STF. A anemia ferropriva e a carencia nutricional mais prevalente no mundo, acarretando prejuizos a curto e longo prazo no desenvolvimento neuropsicomotor e na aprendizagem, alem de comprometimento na resposta do sistema imunologico.Os sinais e os sintomas mais frequentemente observados sao inespecificos, como palidez, falta de apetite, apatia, irritabilidade, cansaco, fraqueza muscular e dificuldade na realizacao de atividade fisica, dificuldade no ganho de peso. O diagnostico do estado nutricional relativo ao ferro e realizado principalmente por meio de exames laboratoriais. Os indicadores de deficiencia de ferro sao dificeis de interpretar em criancas, devido as variacoes fisiologicas em diversas fases do crescimento e do desenvolvimento, alem de sofrerem influencia de outros fatores, como os processos infecciosos.No Brasil, a anemia ocorre em cerca de 40 a 50% das criancas menores de cinco anos, nao havendo diferencas entre as macrorregioes. Seu comportamento endemico permite que criancas e maes sejam afetadas, independentemente das condicoes socioeconomicas.Em criancas,especialmente as menores de dois anos, EM CRIANCAS,ESPECIALMENTE AS MENORES DE DOIS ANOS, A NECESSIDADE DE FERRO E ELEVADA DEVIDOAO INTENSO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO, E A INGESTAO DE ALIMENTOS FONTE DEFERRO COM BOA BIODISPONIBILIDADE TENDE A SER INSUFICIENTE, O QUE AUMENTA ACHANCE DE CARENCIAS E RELACIONA-SE AOS ELEVADOS INDICES DE ANEMIA FERROPRIVAOBSERVADOS NESSA FAIXA ETARIA, o que aumenta a