Direito HebraicoA fe MONOTEISTA como traco distintivo do povo hebreu.Antigo testamento: Preceitos religiosos, morais e juridicos adicionados a historia dos hebreus.Historia do Povo Hebreu2000 a.C: Chegada na Palestina (Canaa)1800 a.C: A grande seca (periodo das vacas magras) a associacao com os egipcios (hicsos).1580 a.C: Perseguicao dos Hebreus.1495 a.C: Exodoa Peregrinacao de 40 anos no deserto.1450 a.C: Retorno a Palestina926 a.C: Cisma hebraico a Israel x Juda586 a.C: Cativeiro hebreu na Caldeia539 a.C: Persia conquista a Babilonia e liberta os hebreus.70 d.C: Diaspora.1948: Criacao do Estado de Israel.Legislacao Hebraica1)Legislacao MosaicaTora ou Pentateu:- Geneses- Exodo- Levitico- Numeros- Deuteronomio2) Legislacao Extra MosaicaTalmude: - Michna-GuemaraInstitutos do direito hebraicoJustica e processoIndividualizacao da pena: Cada um responde as suas acoes.Exigencia de dolo para o homicidio.Testemunha e Falso testemunhoEstupro x Defloracao:a)Estupro: So acontecia quando um homem atentava a uma virgem PROMETIDA. A sancao era a Pena de morte.b)Defloracao: Acontecia quando um homem atentava a uma virgem NAO prometida. A sancao era o casamento.Obs:1) Dolo: Intuito deliberado.2)Crimes dolosos sao punidos com a PENA DE TALIAO.3)Falso testemunho era punido severamente. Periodo Arcaico:1) Os reis e as familias (realeza)a) Reis predominantemente estrangeiros.E Estrutura interna em torno do pater familia.- Status Libertatis: Homem livre (plebeu).- Status Civitates: Homem livre com direitos civis (clientes e/ou patricios).- Status Familiae: Somente o representante da familia patriarcal possuia. Para ter o Status Familiae, necessariamente, o patriarca deve possuir o Status Libertatis e o Status Civitates. Direito Privado de cada familia: Leis internas estruturadas pelo patriarca. Senado: Composto pelos patricios. Direito Publico. Lei entre familias.Republica - A elevacao do Senado: 1) Golpe do senado nos reis. 2)Poder descentralizado. Cargos de carreira, trajetoria politica. 3)Magistraturas: Edis, Questores, Censores, Pretores e Consules.Pretores: Administradores da justica. Nao possuem equivalente na atualidade. 4)Assembleias: inicialmente somente o senado que era composto por patricios, depois as assembleias dos militares e outra dos plebeus.Lei das XII tabuas: 1)Compilacao de costumes influencia grega. 2)Baseada nos costumes e na tradicao oral. 3)Primeira lei escrita de Roma.Sistema de legis actiones (acoes da lei): 1)Direito aplicavel aos cidadaos romanos (ius civile ou quiritario) 2)Direito lacunoso. 3)Formalista (burocratico, ritualista sem base religiosa) 4)Acoes previamente previstas na lei. 5)Aplicado pelos sacerdotes.Ius honorarium (direito de honra) x Ius civile (direito civil) O ius civile era aplicado apenas a cidadao romanos, ja o ius honorarium podia ser aplicados aos estrangeiros.A fonte do ius civile esta nas 12 tabuas. A do ius honorarium se encontra nas proclamacoes e editos produzidos pelos pretores.A ascensao dos pretores: Administradores da justica: poderes de mando, disciplina e de dizer o direito. Os pretores eram eleitos anualmente. 1)Editos: Compilacao escrita dos discursos dos pretores, especie de promessas a serem cumpridas. Inicialmente sao apenas uma exortacao, porem passa a ser lei que deve ser cumprida pelo pretor. 2)Edito perpetuo: Disposicoes obrigatorias a serem cumpridas, nao podendo ser mudadas pelo pretor, especie de constituicao. Regulamento geral dos editos.Sistema das formulas ou processo formular: Especie de forma de resolucao de conflito em duas etapas. 1)In iure: Perante o pretor. Transformar a controversia em um conflito judicial, mediante a elaboracao de uma formula. O pretor ouvia, apurava o que era juridico e apontava