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nao pode faze-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar. A entidade lamenta que no Brasil, a corrupcao tenha atingido niveis inimaginaveis; altos executivos do governo, quando nao sao presos por ordem judicial, sao demitidos por envolvimento em falcatruas. Milhoes de reais dinheiro pertencente ao povo- sao desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses individuos sao presos, por ordem judicial, os padrinhos vem a publico e se dizem " estarrecidos com a violencia da operacao da Policia Federal". Isto e apenas o inicio de uma estrategia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuacao da policia. Quando se prende um politico ou alguem por ele protegido, e como mexer num vespeiro. A providencia logo adotada visa desviar o foco das investigacoes e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse metodo deu tao certo que todo um trabalho investigatorio foi anulado. Agora, a tatica volta ao cenario. Ha de chegar o dia em que a historia sera contada em seus precisos tempos. De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhoes de reais dos cofres publicos. A Associacao Nacional dos Delegados de Policia Federal colocara todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusacoes ao trabalho policial e o que esta por tras de toda essa tentativa de desqualificacao da atuacao da Policia Federal. A decisao sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou nao e tomada pelo policial que o prende e nao por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasilia. E uma pena que aqueles que se dizem "estarrecidos" com a "violencia pelo uso de algemas" nao tenham o mesmo sentimento diante dos escandalos que acontecem diariamente no pais, que fazem evaporar bilhoes de reais dos cofres da nacao, deixando milhares de pessoas na miseria, inclusive condenando-as a morte. No Ministerio dos Transportes, toda a cupula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escandalo na Conab e no proprio Ministerio da Agricultura. Em decorrencia das investigacoes no Ministerio do Turismo, a Justica Federal determinou a prisao de 38 pessoas de uma so tacada. Mas a preocupacao oficial e com o uso de algemas. Em todos os paises do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema e um instrumento de protecao ao preso e ao policial que o prende. Quanto as provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serao apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguem. Nao cabe a Policia exibir provas pela imprensa. A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos: "a Policia Federal e republicana e nao pertence ao governo nem a partidos politicos". Brasilia, 12 de agosto de 2011 Bolivar Steinmetz Vice-presidente, no exercicio da presidencia
leitura e de acesso: sempre considerei 1984 uma leitura dificil para pessoas que quase nao leem, a triste realidade de quase todos os meus alunos, e o livro esta quase quatro vezes mais caro do que Admiravel Mundo Novo. Ademais, eu ja havia trabalhado a Revolucao dos Bichos de Orwell com eles, e percebi que uma tal mudanca seria de bom tom. Atraves do paralelo entre o Estado Mundial ficticio e nossa realidade os alunos poderao compreender o perigo que se esconde atras de titulos como "pai dos pobres" e "libertador". Muitos deles nao tem outros meios alem da escola para ter acesso ao mundo muito maior e muito mais amplo que reside alem de suas preocupacoes cotidianas, e acredito ser covardia e desonroso negar-lhes as chaves que abrem as portas desse admiravel mundo (para eles) novo, e acredito ser indigno do epiteto de educador todo aquele que se propoe a servir de instrumento a servico do discurso pseudoideologico do tirano carismatico que apenas aguarda a crise para ascender soberano. Como diz uma famosa cancao, e como os alunos deveriam poder dizer de seus verdadeiros educadores, "eles me deram as chaves que abrem essa prisao". 1Escolhi esta latinizacao, e nao a adotada oficialmente pela midia brasileira, por ser a preferida pelo governador da Libia.
que age na penumbra, e pode ser tao eficiente quanto a policia ou as instituicoes judiciarias." 2. "Um orgasmograma (inventado para medir a intensidade do prazer), nem se moveria diante da ardua labuta do campones, enquanto chegaria rapidamente ao apice no caso de uma relacao sexual. Porem o orgasmo sexual tem vida efemera, se bem que possa ser prolongado por uma atmosfera que estique as sensacoes agradaveis. Imagine-se agora uma nova forma de trabalho (diferente do trabalho alienado), escolhida e exercida com gosto. Ai, o orgasmograma poderia acusar uma satisfacao menos concentrada, porem muitas vezes mais duradoura." 3. "Atualmente, boa parte da populacao e mantida na miseria para ser obrigada a trabalhar e, assim, preservarem-se os interesses do sistema de dominacao. Essa carencia artificialmente mantida exige que a civilizacao exerca um grau de repressao sobre os instintos de prazer, perfeitamente dispensavel caso o potencial acumulado fosse direcionado para o sustento da humanidade." 4. "Na verdade, a relacao afetiva ou sexual moderna, sofre uma limitacao basica que a esteriliza no seu nascedouro. Pois e uma relacao exercida por individuos fabricados pelo capitalismo, isto e, por homens individualistas, competitivos, egocentricos, desconfiados dos outros e de si mesmos; e por tudo isso, incapazes de uma comunhao humana solidaria. Nessas condicoes, o ato sexual fica compartimentado; da-se entre um sujeito e um mero objeto. Nesse contexto, pouco adianta multiplicar as posicoes sexuais, ou inventar novos jogos amorosos, sem alterar substancialmente a qualidade das relacoes." 5. "Entao a luta deve dirigir-se nao apenas contra o inimigo externo (imperialismo americano, alemao, etc.), como tambem deve centrar-se sobre o invisivel alvo interno, tao perigoso quanto a aguia americana. A instauracao de uma ordem politica mais livre e igualitaria deve ser acompanhada pela caca ao autoritarismo em todos os seus redutos. Este deve ser desmascarado enquanto racismo, enquanto restricoes sexuais (discriminando relacoes fora do "matrimonio", o sexo das criancas, o homossexualismo, etc.), machismo, etc."
sempre sua opiniao sobre cada fato observado. Nao sem razao, O Principe e considerado por muitos como sendo ate hoje um excelente manual que ensina como governar, e mais de um politico famoso ja admitiu ter o livro em sua cabeceira. Mas o que nos interessa aqui nao sao diretamente as regras que Maquiavel estabeleceu, mas a concepcao de pessoa que transparece ao longo da obra. Ele nao se ocupa em escrever paragrafos ou capitulos dizendo o que e o homem, nem como entende-lo pelo contrario, ele assume isso como um fato ja dado de antemao e muito bem conhecido pelo seu leitor. A maneira como ele compreende o individuo e bastante peculiar, e, ouso dizer, resultado direto tanto de sua "grande e continua ma sorte"1 quanto da situacao politica da Italia naquele periodo historico. Talvez a visao de Maquiavel sobre o que e o individuo tenha contribuido, mais do que os conselhos dados ao governante ao longo da obra, para a caracterizacao do adjetivo "maquiavelico", presente em diversos idiomas com o significado de "inescrupuloso". A partir da leitura de O Principe podemos admitir que Maquiavel figura o homem como mesquinho, covarde, egoista e mau. Em varios trechos ele recomenda expressamente ao principe que e preferivel parecer virtuoso a se-lo, caso o exercicio da virtude seja prejudicial ou oneroso a este. Em outras passagens, ele considera o homem naturalmente inclinado para o mau, e por isso mesmo praticar as virtudes aclamadas como boas por todos os homens fatalmente conduziria a ruina qualquer um que o fizesse. Percebe-se aqui uma retomada de algumas ideias dos sofistas e estoicas sobre a natureza humana, pois se abandona a concepcao crista de homem (ser criado a imagem e semelhanca de Deus, portanto naturalmente bom e inclinado as boas virtudes) em favor de uma visao menos idilica: o homem e mesquinho e mau, e elogia a virtude apenas para que outros a pratiquem e se arruinem. Mas essas conclusoes sao bastante influenciadas pelas analises de Maquiavel, que demonstram como a pratica de determinadas virtudes pode se voltar contra o principe, e que por isso mesmo e melhor parecer possui-las sem de fato o fazer. A partir dessa concepcao de natureza humana podemos entender agora a visao de individuo empregada por Maquiavel em O Principe ou melhor, a visao de cidadao, que e a palavra usada por ele ao longo da obra. Sendo o cidadao naturalmente egoista e voltado para seus interesses particulares, o principe se quiser governar precisa ganhar os favores de seus suditos isto e, dos cidadaos subordinados a ele ou enfrentara consequencias nada agradaveis. Ou seja: o poder do principe deixou de ter origem divina, como defenderam os filosofos medievais, mas advem dos cidadaos subordinados a ele, que podem destrona-lo ou chamar um poder estrangeiro para faze-lo caso nao se sinta satisfeito com o seu governo. O principe possui poder para governar apenas enquanto seus suditos fizerem a concessao de tal poder para ele ou melhor: o cidadao e, em ultima analise, a fonte do poder do principe. Maquiavel nao explica como se da essa
concessao, nem mesmo reconhece essa transferencia de poder como sendo uma concessao: na verdade, ele afirma que enquanto os suditos sustentarem o poder do principe este sera imorredouro o vocabulario contratualista devera esperar ate Thomas Hobbes para consolidar-se. O cidadao configura-se ainda como individuo dotado de direitos, assegurados a ele pelas leis, e em mais este ponto o principe deve ser cauteloso: leis injustas podem provocar uma reacao por parte de seus suditos proporcional a injustica da lei. Para Maquiavel isso e mais evidente nas republicas do que nos principados, mas mesmo um principe pode ter que encarar uma rebeliao se seus suditos nao se sentirem satisfeitos. O principe nao governa senao pelo favor ou pelo temor de seus suditos, e deve ter isso sempre em mente mais do que isso: Maquiavel deixa subentendido, em uma leitura possivel de sua obra, que e preciso temer os suditos. Tudo fica mais complexo ainda se considerarmos que para o autor governar e ter que administrar os interesses individuais de cada cidadao, que nem sempre sao os mesmos. Em resumo: o cidadao em O Principe e um individuo mesquinho, egoista e covarde, que concede ao principe o poder para governar enquanto lhe convier, e a qualquer momento em que sinta que seus interesses estejam sendo prejudicados o cidadao pode retirar esse apoio ao principe. O cidadao e, portanto, a base e o sustentaculo do poder do principe, que nao podera governar de forma alguma a nao ser muito dispendiosamente sem o apoio deles. Sem o cidadao nao ha o principado, visto que principe nenhum durara em um territorio que lhe seja hostil a nao ser pelo uso da forca. Leviata: o homem e o lobo do homem Thomas Hobbes escreveu o Leviata como sendo um tratado de Filosofia em geral, desde as instancias da razao ate a teologia. Assim sendo, e natural que ele tenha se dedicado as questoes relacionadas ao Estado, ao homem enquanto pertencente a uma sociedade e por que o soberano governa. Hoje em dia seu livro e reconhecido sobretudo por esta parte, ja que ele foi o primeiro a falar abertamente em termos de um contrato social, um acordo entre individuos visando a obtencao dos objetos de desejo de cada um deles, e tambem por causa da visao extremamente pessimista de natureza humana que ele adotou. Grande parte do reconhecimento de Hobbes se deve a metodologia empregada para explicar a origem do Estado e da sociedade: ele faz uma demonstracao por inducao sobre o individuo. Para ele, anteriormente ao Estado e a sociedade existem os individuos, sem nenhuma ligacao entre si, dotados apenas de um direito, de fazer o que for preciso para manterem-se vivos, e obrigados a apenas uma lei, a de nao fazer nada que prejudique seu bem-estar. Nestas condicoes e facil imaginar como a vida de cada individuo deve ser penosa: ele deve fazer, construir ou criar tudo aquilo que for necessario para a sua sobrevivencia e deve ainda se precaver do assalto ou de agressoes de outros individuos que intentem lhe tomar as posses. E um estado
de desconfianca generalizada, pois se qualquer um pode fazer o que for preciso para sobreviver isso pode incluir matar ou escravizar, entre outros fins menos agradaveis. E interessante notar como Hobbes considera os individuos dotados das mesmas capacidades, ainda que ligeiramente diferentes entre si. Usando o exemplo do qual ele se vale no capitulo XIII do Leviata, um homem mais fraco pode matar um homem mais forte se para isso recorrer a expedientes como a traicao, a trapaca, a maquinacao, etc. Os homens sao iguais em potencia (para usar um termo escolastico que, ainda que nao apareca neste trecho da obra de Hobbes, serve muito bem), limitados todos pela mesma lei e dotados todos do mesmo direito. Ao mesmo tempo os homens sao iguais nas fraquezas, pois se um individuo mais fraco pode matar um mais forte, o mais forte pode matar o mais fraco. Essa igualdade e importante na teoria hobbesiana, pois se porventura existisse um homem superior aos demais ele seria por natureza o senhor de todos os demais homens. Mas um estado de coisas como esse, ao qual Hobbes chama de estado de natureza, nao pode subsistir para sempre. Os individuos vivendo nesta guerra de todos contra todos percebem facilmente que se trata de uma situacao com riscos em potencial bastante iminentes: basta eu desenvolver alguma coisa que me facilite minimamente a vida para que eu me torne alvo de agressores. E claro que aos homens interessa poder ser o agressor mas ninguem quer ser o agredido, e por isso surge a necessidade de alguma especie de garantia que impeca agressoes aos individuos. E e por esse simples egoismo nao querer ser agredido que os individuos chegam a conclusao de que precisam abdicar de parte de sua liberdade em agredir: se ninguem for o agressor, ninguem sera agredido. No entanto e preciso haver uma instancia superior que garanta a existencia e o funcionamento de um contrato (posto que e mutuo, conforme Hobbes expoe no capitulo XIV da obra) dessa natureza, e para isso e criado o Estado: um poder acima dos individuos cuja funcao e garantir o bem-estar dos individuos que se tornaram seus cidadaos em detrimento de suas liberdades individuais2. E interessante notar como os individuos abrem mao de parte de seu direito (agredir outros individuos) em troca da auto-preservacao (nao poder ser agredido por outros individuos), e como o Estado tem uma origem tao egoista. Pois e do egoismo e do medo dos individuos que surge a disposicao de abandonar parte de seu direito, e e desse abandono que surge o Estado. Mesmo que nao houvesse tal disposicao seria vantajoso para os individuos firmarem o contrato social entre si, como mostram as diversas variantes deste dilema nas Teorias dos Jogos notadamente o Dilema dos Prisioneiros. Ou seja: mesmo que nao houvesse o medo de ser agredido, ainda seria melhor negocio aderir ao contrato social e fazer parte de uma estrutura capaz de prover o individuo daquilo que ele nao e capaz de produzir sozinho. A teoria contratualista depende da suposta igualdade entre os homens. Se porventura existisse
um homem em algum aspecto superior aos demais ele se imporia sobre os outros homens ainda no estado de natureza e governaria em funcao deste aspecto em que e superior aos demais. Por exemplo, se existisse um homem tal que ninguem pudesse mata-lo e que facilmente matasse os outros homens, ele nao iria participar voluntariamente do contrato, ja que ele esta em nitida vantagem sobre os demais e, portanto, pode domina-los facilmente. Mas como nao ha meio de forca-lo a aderir ao contrato, temos que ele subjugaria os demais homens antes mesmo que o contrato fosse proposto e se intitularia soberano sobre os demais homens. Portanto, para Hobbes o homem e naturalmente egoista e mau, pois depende dessas duas caracteristicas para sobreviver: a primeira para nao fazer nada contra seu bem-estar, e a segunda para fazer todo o necessario para garantir sua vida. Mas e gracas a essas caracteristicas que os individuos acabam se organizando em Estados: pelo egoismo de nao poder mais ser vitima de agressoes e pela maldade de impedir os outros individuos de comete-las. Conclusao Nao e dificil perceber que os dois autores adotaram concepcoes bastante similares sobre o que e o individuo: um ser que, por seu egoismo e maldade, acaba se tornando o sustentaculo do Estado do qual e sudito. Seja por sustentar ou apoiar seu principe, seja por abrir mao de parte de seu poder para que outros tenham que abrir mao de igual parcela de poder, os individuos aparecem sempre como sendo iguais tanto nas qualidades quanto nas fraquezas e que por isso mesmo nao trabalhariam em conjunto se nao houvesse um motivo superior para tal. Para Maquiavel, esse motivo superior seria o poder do principe, que todos os cidadaos apoiam e sustentam; ja para Hobbes esse motivo e a sobrevivencia, pois e esta quem gera a necessidade de um Estado. O individuo nas duas obras aparece como um sujeito bastante peculiar, posto que possui grandes poderes dos quais os Estados em que vivem sao derivados. Sem a anuencia e o assentimento dele, o principe nao podera governar sem temer uma revolucao ou uma traicao. Sem o cumprimento do contrato por parte do individuo, toda a teoria hobbesiana colapsaria, e o Estado se mostraria um mau negocio para os membros que permanecessem fieis ao acordo. Ao mesmo tempo, o individuo esta sujeito aos poderes que se derivaram de seu poder: enquanto aceito como tal, o principe possui liberdade para governar; e pelo simples fato de viver em um Estado o individuo abre mao de uma parte de seu direito em troca da seguranca e das comodidades existentes na vida em sociedade. Independentemente das diferencas, trata-se de duas concepcoes de individuo que divergem bastante das que vigoravam na Idade Media. Sob novos paradigmas pode a sociedade ocidental encontrar novos rumos e avancar rumo a era em que estamos agora. 1 Como ele confessou a Lourenco de Medici na carta-introducao de O Principe. 2 Esta e uma descricao bastante simplista da teoria hobbesiana do contrato social, mas contem todos os elementos necessarios para visualizarmos o papel que
Caro LeitorChegou ao meu Google Buzz a seguinte tirinha (nao vou colocar aqui porque ela e meio grandinha, e vai pesar o site demais). Infelizmente aqueles nao acostumados ao idioma do Tio Sam nao vao entender a pertinencia da analise contida nesse link, mas, para situar esses desafortunados, trata-se de uma comparacao entre dois futuros possiveis e distopicos para a humanidade. Um desses possiveis e a sociedade da overdose de informacao inutil e culto ao prazer de "Admiravel Mundo Novo", de Aldous Huxley, enquanto o outro possivel e a tirania de vigilancia, controle e terror do IngSoc de "1984", de George Orwell. A tirinha nos convida, por fim, a uma profunda reflexao sobre os rumos que nossa sociedade tem tomado, e as conclusoes nao sao nada bonitas. Em meu juizo, opino que a conclusao final da tirinha e um pouco exagerada, pois se chegam a nos mais informacao espuria do que o tempo nos permite reconhecer como tal (soterrando as poucas informacoes uteis que ainda existem) e a verdade e so mais um dado entre tantos dados, por outro lado e inegavel a politica de controle do fluxo de informacoes a que estamos submetidos (tipo a censura que o STF impos ao Estado de Sao Paulo). "Admiravel Mundo Novo" e "1984" descrevem as duas faces de nossa sociedade: o culto ao prazer e a ignorancia e o controle rigido do Estado. Que Deus nos ajude. Nota: restransmito o artigo a seguir do sr. Jose Serra por considera-lo equilibrado, importante e pertinente ao momento historico em que vivemos. Ha os que discordem das visoes politicas desse senhor, mas nao ha como discordar da validade de seus argumentos neste artigo. A verdade sempre libertaJose SerraDisponivel em http://www.joseserra.com.br/archives/artigo/a-verdade-sempre-liberta e publicado em O Globo em 25/10/2011. "Tendo encarado a besta do passado olho no olho, tendo pedido e recebido perdao e tendo feito correcoes, viremos agora a pagina nao para esquece-lo, mas para nao deixa-lo aprisionar-nos para sempre." Desmond Tutu Esta na reta final o debate no Congresso sobre a Comissao da Verdade, cuja missao sera tambem elucidar o destino dos brasileiros que desapareceram na resistencia, armada ou nao, a ditadura. E justo que suas familias e amigos recebam do Estado a explicacao definitiva sobre os fatos, a ser registrada pela historia. Pois, se governos mudam, o Estado e um so, ha uma linha de continuidade institucional. O projeto da Comissao da Verdade ficou empacado por um bom tempo, por causa de erros cometidos pelo governo anterior. Misturaram-se tres assuntos: o direito a verdade propriamente dita, o sacrificio de pessoas inocentes em acoes das organizacoes armadas que contestavam o regime e o desejo de responsabilizar criminalmente os agentes desse regime envolvidos na violencia contra a oposicao da epoca. Um desejo que nao encontra sustentacao legal. Neste caso, o impasse so foi superado depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela vigencia da Lei de Anistia de 1979, considerando que ela foi recepcionada pela Constituicao. A Lei de Anistia foi uma conquista das forcas democraticas, foi arrancada do regime militar apos uma ampla mobilizacao politica e social.