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assassinadas em todo o Brasil, sendo no ambiente familiar onde ocorrem a maioria dos casos e os agressores sendo, em grande maioria, parceiros, ex-parceiros e familiares proximos. No Ceara, cerca de 21.853 atendimentos de mulheres em situacao de violencia foram realizados de 2004 ate dezembro de 2011, no Nucleo de Enfrentamento a Violencia contra a Mulher da Defensoria Publica do Estado do Ceara (Nudem).Vitima da violencia, do machismo ainda muito ensinado e sustentado pela sociedade, na madrugada do dia 3 de junho, a estudante Lara Cibele Silva Anastacio, de 19 anos, foi encontrada morta dentro de um carro, ao lado do namorado de 23 anos, que estava com um ferimento a faca na regiao do pescoco. Ele disse que os dois tinham sido atingidos por assaltantes.O namorado da estudante universitaria assassinada no Bairro Cidade dos Funcionarios, em Fortaleza, confessou a autoria do crime, nesta terca-feira, dia 15 de julho, de acordo com o delegado Marx Quaresma, titular do 26o Distrito Policial, sendo tal crime de natureza passional e motivado por ciumes.Para combatermos o machismo que constitui o cerne da violencia domestica, e essencial atentar-se para as representacoes sociais do feminino e do masculino que (nos) ajudamos a consolidar e que e fomentado e disseminado pelo discurso da midia, tambem o discurso religioso fundamentalista e de outras instituicoes atravessadas por estes.Ha dois espacos em que sao fortalecidas essas representacoes: o da audiencia midiatica e o da familia. O discurso midiatico/publicitario procura reproduzir o social, fomentando o que se constitui como cultural. A violencia contra as mulheres tambem pode ser encontrada na educacao que os meninos recebem dentro de casa e tambem na escola. A divisao sexual de tarefas e papeis dentro e fora de casa, a permissividade com certos comportamentos dos meninos com as colegas e a reproducao de relacoes desiguais de genero desde tenra idade sao fatores que conformam o machismo e, por consequencia, dao abertura para esta banalizacao da violencia contra a mulher.Isto nao significa que nao haja lutas comuns a todas as mulheres: a batalha contra o machismo, nas ruas, em casa e no imaginario social, e uma delas. O feminismo e uma das grandes bandeiras de luta do Coletivo Helenira Rezende da Uniao da Juventude Socialista (UJS), uma entidade politica que nao propoe apenas a lutar pelos direitos dos jovens e estudantes. A UJS forma, informa e guia a sua militancia na caminhada para uma sociedade mais justa, digna e igualitaria.Desta maneira, lutaremos contra qualquer expressao do machismo e da violencia contra a mulher. A jovem Lara Cibele Silva Anastacio nao sera esquecida, mas representada por nos, jovens, estudantes e feministas da Uniao da Juventude Socialista de Fortaleza.
OAB, porem a dica e ligar antes paraverificar se ha tokens disponiveis, pois muitas vezes eles acabam. c) Comprea CERTIFICACAO DIGITAL (nao comprar a leitora neste caso, pois ficara no token) no mesmo site. Cuidado com o e-mailcadastrado, ele deve ser de uso e valido, pois voce tera informacoes valiosasdo processo nele. d) O processo ainda nao esta completo! Agendeum horario para fazer a validacao, ou seja, para tirar o certificado digitalpessoalmente. Nao esqueca de levar todosos documentos necessarios (cheque o e-mail que voce deve ter recebido em suacaixa de entrada ou spam). E NECESSARIOLEVAR O TOKEN com voce! ATENCAO:ESTE SITE NAO E OFICIAL! Trata-se de uma opiniao de uma usuaria do sistema, como objetivo de promover dicas. Para duvidas, ligue diretamente na OAB/SP ou naAC/OAB.
DIVIDAS DEVEM SER PAGAS PELO PATRIMONIO DEIXADOPELO DEVEDOR.De acordo com o art. 1997 do Codigo Civil: Aheranca responde pelo pagamento das dividas do falecido; mas, feita a partilha,so respondem os herdeiros, cada qual em proporcao da parte que na heranca lhecoube.Ou seja, se a pessoa que morreu nao deixou patrimonio algum, entao naoha como cobra-las, pois elas nao podem ser transferidas para os herdeiros, quenao podem responder com seu patrimonio pessoal.
art. 275, inciso II, do Codigo de Processo Civil" Codigo de Processo Civil"Art. 275. Observar-se-a o procedimento sumario: II - nas causas, qualquer que seja o valor:b) de cobranca ao condomino de quaisquer quantias devidas ao condominio"Enunciados do IV Encontro de Coordenadores de Juizados Especiais Civeis e Criminais do Brasil (Rio de Janeiro, novembro de 1998)"Enunciado 2As causas civeis enumeradas no art. 275, inciso II, do C.P.C., ainda que de valor superior a quarenta salarios minimos, podem ser propostas no Juizado Especial.""Enunciado 9O condominio residencial podera propor acao no Juizado Especial, nas hipoteses do artigo 275, inciso II, item "b", do C.P.C."Sumula do Juizado Especial Civel do Rio Grande do Sul"Sumula no 11Competencia do JEC Mesmo as causas civeis enumeradas no art. 275, II, do CPC, quando de valor superior a quarenta salarios minimos, nao podem, ser propostas perante o Juizado Especial." AUTORIA: ADVOGADA Bianca W. Grams Zalla
que resulta na queda de uma aeronave comercial brasileira em territorio brasileiro, provocando dezenas de mortes. A familia de uma das vitimas brasileiras inicia uma acao no Brasil contra a empresa norte- americana, pedindo danos materiais e morais. A empresa norte-americana alega que a competencia para julgar o caso e da justica americana. Segundo o direito brasileiro, o juiz brasileiro a) Tem competencia concorrente porque o acidente ocorreu em territorio brasileiro. b)Nao tem competencia concorrente porque o reu e empresa estrangeira que nao opera no Brasil. c)Nao tem competencia, absoluta ou relativa, e devera remeter o caso, por carta rogatoria, a justica americana.d) tem competencia concorrente porque a vitima tinha nacionalidade brasileira. Fundamentacao: E acompetencia concorrente prevista no art.88, III do CPC.CERTA A. 6.Um contrato de financiamento, entre umaempresa brasileira e um Banco comercial holandes com filial em Londres, acabade ser assinado pelos representantes legais das partes em Londres. Comogarantia, a empresa brasileira deu em hipoteca dois imoveis situados no Brasil.O contrato nada dispoe sobre a lei aplicavel ao mesmo, limitando-se a indicarLondres como foro competente para as disputas que vierem a surgir entre aspartes.Segundo o disposto na legislacao brasileira, a lei aplicavel a esse contrato ea a)de Londres, em razao da clausula de foro. b)de Londres, por ser o local em que o contrato foi concluido. c)da Holanda, por ser a sede do proponente. d)brasileira, porque as garantias contratuais estao no Brasil e)brasileira, por ser o domicilio do devedor.Fundamentacao: ART.9, paragrafo unico da LINDB. CERTA B. Prova: CESPE - 2011 - TRF - 2a REGIAO - Juiz7.Os elementos de conexao brasileirosconstituem parte da norma do direito internacional privado que determina oordenamento juridico a ser aplicado a determinada causa. Assinale a opcaocorrespondente a correta correlacao entre fato(s) juridico(s) e elemento deconexao na LINDB a)situacao do regime de bens nacionalidade dos conjuges b)qualificacao e regulacao das obrigacoes domicilio dos contratantes c)formalidades de celebracao e impedimentos do casamento nacionalidade dosnubentes d)personalidade e capacidade domicilio da pessoaFundamentacao:ART. 7o LINDB. CERTA D. 8.Pelas regras de direitointernacional privado brasileiras, um contrato entre duas empresas brasileiras,assinado em Nova York, com previsao de cumprimento no Brasil e clausula de foroindicando Sao Paulo como foro exclusivo do contrato, e regido pela lei a)brasileira, por ser o local de cumprimento da obrigacao principal. b)brasileira, por ser o foro exclusivo do contrato. c)brasileira, por ser a nacionalidade comum das empresas contratantes. d)norte-americana, por ser o local de assinatura do contrato.e) norte-americana, apenas com relacao a forma e as formalidades.Fundamentacao: Art. 9oLINDB. A questao ai e o contrato e nao a obrigacao, leia a pergunta no final. RESPOSTA CORRETA D.
OUTRO ADVOGADO : MARLENE DE FATIMA QUINTINO TAVARES E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITODO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Planos de SaudeCERTIDAOCertifico que aegregia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epigrafe na sessao realizadanesta data, proferiu a seguinte decisao:Prosseguindo nojulgamento, apos o voto-vista do Sr. Ministro Massami Uyeda, a Turma, porunanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a)Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti,Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJRS) e Paulo Furtado(Desembargador convocado do TJBA) votaram com a Sra. Ministra Relatora.Brasilia, 16 de setembro de 2010MARIA AUXILIADORARAMALHO DA ROCHASecretaria Documento: 942023 Inteiro Teor do Acordao - DJ: 21/10/2010 (Fonte dasjurisprudencias: Sidval Oliveira advogado site).
e da alteracao dascondicoes contratuais, em nome do credor que venha a assumir tal condicao naforma do disposto pelo art. 31 da Lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997, oudo art. 347 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Codigo Civil,realizada em ato unico, a requerimento do interessado instruido com documentocomprobatorio firmado pelo credor original e pelo mutuario. (Redacao dada pelaLei no 12.810, de 2013No Registro deImoveis competente deve ser apresentado o mandado positivo (que comprove acitacao do reu e de seu marido ou esposa), bem como copia da peticao inicial. Ocalculo sera realizado de acordo com o valor da causa junto ao cartorio. Lembrando que mesmocom a existencia do registro da citacaoem acao real ou pessoal reipercussoria na matricula nao irao impedir aalienacao do bem, pois nao impedem a lavratura da escritura, mas isto de certaforma, cientifica a pessoa dessa situacao.
pessoal) dizendo que agradece a oportunidade de participar do processo seletivoe aguarda uma nova oportunidade. Ao menos voce sera considerado muito educado ecordial, o que pode ser futuramente positivo na consideracao por uma nova vaga. Bibliografia:Post, Peggy.Post, Peter. Manualde etiqueta nos negocios: a vantagem do comportamento certo para o sucesso profissional. 2o ed. Sao Paulo: Ed. Negocio,2003. 609 p.
Ela e uma garota muito simples, nao se parece nada com ninguem que ja conheci.Ela anda como bem quer, ela faz coisas que nao esperaria fazer.Ela vive intensamente, ela inventa seu jeito de ser todo dia ao acordar.Ela sorri para ele toda vez que o ve, ela chora sempre que a machucam, ela sangra, e como sangra.Parece de ferro, mais com um senso de delicadeza que surpreende quem ha conhece. Ela e feliz.Ela conhece um cara normal, quieto, bonito.Ela se apaixona, ela faz loucuras.Ate corre na chuva, molha seu cabelo, sobe a montanha, escala planaltos.Algo de errado acontece, e ela simplesmente nao acredita mais.Nao acredita na forca de um abraco, no calor de um beijo, no amor de uma palavra, no olhar.Ela agora anda triste, sem forcas, parecendo irredutivel, pedindo socorro em cada esquina.Ninguem a ouve, ela chora, ela cai, ela fica no chao esperando, esperando...Ela e assim, ela sou eu, ela e simplesmente humana e nao sabe o que fazer, ela ate queria, mais nao sabe se poderia. Ela tem duvidas, ela ate tem medo do escuro. Parecendo comico ela chora escondida e com vergonha de si mesma.Ri se vendo chorando por nada. Ela chora de novo.Agora cinquenta anos mais tarde, esta sentada em uma cadeira confortavel, tem um trabalho confortavel e uma vida correta. Passa os dias escrevendo coisas que odeia, amassando suas poesias, tentando apagar da mente os sonhos.Ela nao foi feliz, ela nao e feliz.Agora olha para o passado, tem saudade daqueles abracos, queria aquele beijo roubado, sonhar acordada, pensar e fazer, ter ideias, mudar o mundo, cantar para cicatrizar as feridas.Ela queria voltar no tempo, viver, sonhar sorrir....Ela sabe que nao pode.Ela morre. Caroline Borges24/11/2010 Viu a estrela no ceu, fez um pedido.Talvez pedisse por um beijo, um principe encantado, ou ate mesmo para que as coisas se ajeitassem.Pode nem ser verdade mais fez-nos acreditar...Sorrimos, e entao, com brilho nos olhos, continuamos...E pra quem pensa que e o fim, esta errado.Esse, o "agora" e o nosso comeco, a nossa vez, minha vez de mudar o mundo, causar revolta, trazer esperanca...Fazer o certo, errar, esquecer, perdoar, cair, levantar e seguir a diante.O que foi dito, nao deve ser levado a serio, palavras, assim como nos falham, machucam e essas feridas nao sao nunca saradas mais sim esquecidas.Nao deveria ser tao importante, para nos e.Entre nos havera um muro, limitando-nos apenas a frases feitas sorrisos constrangidos e nada mais.A verdade e que parei de sonhar, com voce, ou com qualquer um. Nao espero que venhas nem faco questao.Algum dia, porem voce e eu... Pois bem, algum tempo se passou e ai estamos, ainda os mesmos seres insignificantes, os mesmos graos de areia, ainda perdidos no tempo e no espaco de cada um e de cada mente.Novas percepcoes, novos fatos, novas verdades, novos...Novos demais para ter certeza, de um felizes para sempre, novos demais para algum lugar exato, firme, calculado e perfeito.Vivendo cada dia como mais um dia, se queixando de tudo e se negando a tudo.Vamos vivendo sempre em busca de algo nunca satisfeitos, e como ja dizia Renato
"Fracasso e sucesso se aprendermos com ele." (Malcolm Forbes) Sabe, eu tento conservar meus amigos, eu tento ser a melhor pessoa possivel, sendo realmente quem eu sou, sendo eu mesma. Nossa e as vezes e meio dificil nao ser chata, insuportavelmente critica super irritante, mais eu sou assim, grossa, intensa, arrogante, sarcastica.E os amigos, eles sao a fortaleza, e claro, eles sao os totalmente imprudentes, imaturos, eternas criancas, mais sabe, e os amo, e eu nao sei amar pela metade, eu na verdade nao quero amar pela metade, porque eu tambem nao desejo ser amada pela metade. "E Ele quem o livrara do laco do cacador e do veneno mortal, e Ele quem o cobrira com as suas penas, e debaixo das asas d'Ele voce encontrara refugio. E a fidelidade dele que sera o seu escudo protetor" Quando o texto diz que e Ele que te livrara esta dizendo que nao e voce que conseguira se livrar sozinho mesmo que depois de estar livre voce pense que se livrou por suas proprias forcas ou inteligencia ou por qualquer outra ferramenta humana. Este texto usa tres figuras de linguagem para comunicar essa ideia de que nosso socorro so pode vir do Deus altissimo e nunca de nos mesmos. A primeira figura e a figura de um passaro que caiu na arapuca do cacador e nao consegue sair dali a menos que alguem muito maior e muito mais poderoso que ele resolva levantar o peso da arapuca e livra-lo da morte certa. Pense por um pouco: quanto tempo aquele passaro levara para se debater tentando fugir da arapuca antes de parar de lutar e admitir que realmente precisa de alguem mais forte do ele pra liberta-lo da arapuca? Quanto tempo voce vai demorar se debatendo desesperadamente com seus problemas tentando resolve-los com sua forca de vontade antes de admitir que: "E Ele quem o livrara do laco do cacador?" A segunda figura e a figura de uma pessoa que foi picada na perna por uma vibora de peconha mortal e que para nao morrer precisa de alguem que ponha a boca sobre a picada e sugue o veneno antes que se espalhe pela corrente sanguinea. Pense por um pouco: quanto tempo uma pessoa assim vitimada levara tentando levar a boca ao proprio tornozelo antes de parar de lutar e admitir que realmente precisa de alguem com mais flexibilidade e acesso que ele para alcancar lugares e realizar tarefas que ele definitivamente nao pode fazer, alguem que livra-lo da morte. Quanto tempo voce vai demorar se contorcendo e lutando para usar o maximo de sua flexibilidade e jogo de cintura lutando para o veneno enviado contra voce nao te atinja antes de admitir que: "E Ele quem o livrara do... veneno mortal...?" A terceira figura e a figura de uma galinha que para no meio do quintal quando a chuva vem e chama a si os seus pintinhos e cada um deles vem e se esconde da chuva debaixo das asas de sua mae. A questao e que se a chuva cair sobre a penugem
fragil do pintinho o encharcara rapidamente diminuindo sua temperatura e produzindo a morte em pouco tempo, enquanto que debaixo das asas se sua mae tera um telhado impermeavel enquanto se mantem aquecido pelo calor do corpo de sua mae. Pense por um pouco: quanto tempo um pintinho rebelde, auto-suficiente e controlador vai suportar a forca depressora da chuva e do frio tentando com seus escassos recursos manter a si mesmo seco e aquecido antes de para de lutar e admitir que tem sido um pintinho estupido e que precisa da cobertura e do calor da mae galinha. Quanto tempo voce vai demorar tentando ser sua propria cobertura e produzir sua propria energia espiritual antes de admitir que: "...e Ele quem o cobrira com as suas penas, e debaixo das asas d'Ele voce encontrara refugio..." Depois de nos presentear com estas tres figuras riquissimas o texto nos faz entender que e na fidelidade dele que devemos confiar e nao em nossa propria fidelidade, isso nos faz pensar que muitas vezes deixamos de confiar na fidelidade de Deus porque nos nao conseguimos ser fieis, mas Ele e fiel mesmo quando somos infieis, pois nao pode negar a si mesmo. Hoje Deus lhe fala com carinho que e Ele e nao voce!!! Mensagem do Pastor Jucimar Ramos http://www.montesiao.pro.br/estudos/mensagens/podera_defender.html
AMBIENTE E DIVERSIDADE: VEREADOR PARAIBANO FAZ ATO PUBLICO E MOSTRA COMO D...: VEREADOR FICA INDIGNADO COM QUESTOES ORCAMENTARIAS E DECIDE FAZER ATO PUBLICO Domingo passado (15/09), o vereador Napoliao Fern... Resolvi colocar esta postagem na integra para registrar aqui o reconhecimento de mentes esclarecidas como a da minha Amiga L.Goncalo. Muito Obrigado e Parabens! VEREADOR PARAIBANO FAZ ATO PUBLICO E MOSTRA COMO DEVE AGIR UM FISCAL DO POVOVEREADOR FICA INDIGNADO COM QUESTOES ORCAMENTARIAS E DECIDE FAZER ATO PUBLICODomingo passado (15/09), o vereador Napoliao Fernades, da cidade de Remigio-PB, fez um Ato Publico para mostrar a populacao todas as acoes do governo municipal. Na ocasiao o vereador reconheceu as boas acoes do governo e criticou a nao resolucao de questoes emergentes. Napoliao ressaltou a dedicacao do governo municipal com os estudantes, a melhora na coleta de lixo, a retirada de animais das ruas da cidade, a manutencao das estradas rurais e a distribuicao de agua em carros pipa. Mas salientou que o governo nao avancou em questoes emergentes como a reforma da Lagoa Parque, do Mercado Publico, a abertura de um Pronto Atendimento 24 horas e a construcao de um Matadouro Municipal.Foi a primeira vez, na historia de Remigio, que um vereador apresentou o orcamento anual do municipio e que falou abertamente sobre a distribuicao de verbas e uso das mesmas. Segundo ele, Remigio dispoe de mais de 30 milhoes de reais distribuidos em 12 secretarias, tres fundos municipais, alem da Camara de Vereadores e do Instituto de Previdencia, uma verba suficiente para manter o pleno funcionamento dos servicos publicos municipais. Enquanto esclarecia a populacao, o Vereador Napoliao tocou em questoes importantes como a reorganizacao das secretarias, redistribuicao das verbas e a criacao de uma Secretaria de Seguranca Publica, dado o deficit do efetivo policial e os crescentes assaltos no comercio local. Mas segundo ele nao existe nenhuma previsao orcamentaria para a seguranca publica, o que e inadmissivel visto que o governo vai gastar mais de 190 mil reais com articulacao politica.Sabe-se que o orcamento de 2013 foi elaborado pela administracao anterior e deve ser cumprido pela atual gestao como manda o Plano Plurianual, mas o cumprimento da legislacao nao e uma limitacao porque permite a implantacao de emendas para redistribuicao ou aumento do orcamento pela atual gestao. O problema e que o governo nao mexeu no orcamento e o que se ve sao secretarias com verbas mal distribuidas. E o caso da Secretaria de Articulacao Politica cujo orcamento e de mais 192 mil reais anuais e cuja atuacao e redundante, visto que ja existe uma Secretaria de Comunicacao e uma Assessoria Juridica.Para Napoliao a politica deveria ser um meio de servir ao povo e de defende-lo sendo funcao do politico trabalhar para melhorar a vida do povo e e por isso mesmo que um vereador nao pode ficar omisso e disse: "Minha vinda as ruas da cidade e uma forma de sensibilizar os outros vereadores e o governo municipal para melhorar os servicos publicos e uma oportunidade de mostrar meu posicionamento sobre o governo municipal".O Ato Publico do vereador Napoliao pode ser
encarado como um ato de coragem ou de revolta, mas na realidade e um exemplo de cidadania e de compromisso com o povo de sua cidade. Ao falar abertamente sobre as acoes do governo municipal o vereador deu a populacao o direito a informacao e a possibilidade de avaliacao. A atitude dele e um exemplo de democracia.Aproveito as sabias palavras do vereador Napoliao Fernandes para encerrar essa postagem dizendo que ganhar uma eleicao nao significa nada se o governo nao conquistar o coracao do cidadao, afinal existe uma diferenca entre o poder e a forca. A forca atinge o fisico, o poder atinge o coracao. A forca e imposicao, o poder e politica. A forca e mente, o poder e o coracao. A forca e exercito e o poder e amor. E so esse amor, que e respeito e compromisso, pode mudar a historia desse povo que clama por dias melhores. Ah se todas as camaras municipais tivessem vereadores assim...Por: L. Goncalo.