necessita de ordem e equilibrio nas suas relacoes. Por isso tudo, elafaz tudo para evitar e prevenir conflitos, primeira e principal funcao dodireito.Muitosacreditam que o direito tem carater essencialmente repressivo, mas na realidadenao o tem. O direito existe muito mais para prevenir do que para corrigir, emuito mais para evitar que os conflitos ocorram do que para compo-los. Aobservancia da norma previne conflitos, mas as vezes e inevitavel porque nemtodos se submetem as normas impostas pelo direito. Surgindo um conflito, ha queser solucionado. Superarconflitos de interesse e o que se chama de composicao. Composicao de conflitosnao consiste em fazer desaparecer o conflito, pois isso seria impossivel, pormais que se procure preveni-los. A maneira de solucionar o conflito e colocaros dois interesses em antagonismo na balanca, e determinar qual o que deveprevalecer e qual o que deve ser reprimido. Esse e o sentido de todacomposicao. Norma juridicatem por finalidade regular as atividades das pessoas em suas relacoes sociais.Os conceitosde norma juridica, segundo alguns juristas, sao: Hans Kelsen[9]:Com o termo norma se quer significar que algo deve ser ou acontecer,especialmente que um homem se deve conduzir de determinada maneira. Miguel Reale[10]:Ha regras de direito cujo objetivo imediato e disciplinar o comportamento dosindividuos, ou as atividades dos grupos e entidades sociais em geral; enquantoque outras possuem um carater instrumental, visando a estrutura e funcionamentode orgaos, ou a disciplina de processos tecnicos de identificacao e aplicacaode normas, a fim de assegurar uma convivencia juridicamente ordenada. Paulo Dourado de Gusmao[11]:Sao regras de conduta, impostas heteronomia ou reconhecidas pelo Poder Publico,compostas de preceito e sancao. Algumas normas juridicas nao terao a sancaoescrita, mas esta implicita.Pertencendo aomundo da etica, daquilo que deve ser, a norma juridica opera com modaisdeontico de proibicao, de obrigatoriedade e de permissao. Dessa forma, a normajuridica, ao se dirigir ao destinatario, proibe e obriga.O modal depermissao nao gera um comando que deve ser obedecido. Ele da uma prerrogativaao destinatario, para que este dela se utilize quando quiser. Muitas vezes taismodais surgem misturados, no amplo complexo de normas juridicas que compoem oordenamento. As normasjuridicas sao padroes de condutas sociais, impostas pelo Estado para uma possivelconvivencia dos homens na sociedade. Segundo essa visao, a norma vem do Estado.Diferentemente do pluralismo e do jusnaturalismo,2.1.1 Natureza das normas juridicasSe uma pessoaage bem para ser recompensada ou por medo da punicao, e dificil dizer ate queponto se pode considerar que ela esteja propriamente agindo bem: ate que pontoseu comportamento e etico.Quanto anatureza, as normas juridicas sao essencialmente sociais e eticas, posto quevisam estabelecer padroes de conduta, isto e, linhas e ideias decomportamentos, amoldando o modo de agir de cada individuo perante o seu grupopara fins de estabelecer uma sociedade harmoniosa, organizada e ordenada.Sendo asnormas juridicas essencialmente eticas, logico e que mantenham intimasvinculacoes com as demais normas do mesmo tipo morais e religiosas, delasrecebendo uma grande influencia.2.1.2 Funcoes das normas juridicasVislumbrando-sea norma juridica sob o sentido funcional, constata-se que ela tem por escopoestabelecer uma definicao das relacoes do homem em sociedade. E justamentevoltada para tal proposito que ela se poe em evidencia, constituindo direitos,impondo obrigacoes e fixando sancoes.A normajuridica atua sempre