Geente, quem segue o Sweet Girl, da uma passada no meu novo blog!O (DES)CONTANDO e uma extensao de algumas mudancas pelas quais eu passei e da minha necessidade de dar um rumo diferente aos meus pensamentos e palavras. Para me achar em outros lugares: http://www.meadiciona.com/mayc QUESTIONARIO CACS FUNDEBa) O CACS esta devidamente organizado e possui arepresentacao dos segmentos sociais previstos na Lei?R: Haveraeleicao no proximo dia 08/12 para preencher as vagas de conselheiros (pais dealunos suplente e titular e estudantes suplente e titular) que solicitaramdesligamento. Os demais segmentos estao devidamente preenchidos.b) Osconselheiros conhecem a legislacao referente ao FUNDEB?R: A legislacaoreferente ao FUNDEB foi amplamente divulgada aos membros do Conselho.c) Haum processo interno de discussoes quanto as atribuicoes e competencias dessecolegiado?R: Ha discussoesa respeito da atuacao do Conselho e seus limites, seja na distribuicao, natransferencia e na aplicacao de recursos do FUNDEB, seja na supervisao darealizacao do censo escolar anual, dentre outras atribuicoes. Houve, v.g.,recentemente a analise da prestacao de contas dos recursos financeirosrecebidos relativos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).d) Foi aprovada legislacao especifica para acriacao do CACS local?R: Sim. Lei no1.030, de 11 de Maio de 2007.e) OConselho esta em situacao regular junto ao FNDE, ou seja, efetuou o devidocadastramento junto aquela Autarquia?R:Sim. OConselho do Fundeb de Sao Jose dos Pinhais ja consta regular desde 1o/09/2016no Sistema CACS FUNDEBf) OConselho tem recebido apoio do Poder Executivo local ( Prefeitura, Secretariade Educacao, etc) para exercer suasfuncoes?R: Sim. Recebeapoio logistico e material necessario.g) OConselho possui regimento interno?R: Sim. Decretono 992, de 2 de Maio de 2012.h) OCACS tem o habito de se reunir para deliberar sobre as questoes de suaresponsabilidade?R: As reunioesordinarias do Conselho ocorrem mensalmente ( geralmente na segunda semana domes) e extraordinariamente, quando necessario, sempre na Sala dos Conselhos daSecretaria Municipal de Educacao.i) O CACS se reune de quanto em quanto tempo?R: Resposta naletra hj) Quais as datas e em que local o CACS se reune?R: Resposta naletra hk) OConselho tem acompanhado a execucao do Fundo, em todas as suas fases, ou seja:Elaboracao da Programacao Orcamentaria ( Plano de Execucao); Credito dosRecursos Financeiros na conta; Aplicacao dos Recursos e Prestacao de Contas?R: Resposta naletra c ROTEIRO DE ATIVIDADE PARA 1o ENCONTRO:ACESSE OS SEGUINTES LINKS:FNDE/FundebCadastro dos conselhosApresentacaoHistoricoFuncionamentoDados estatisticosConsultasLegislacaoFundebFundefPublicacoes Manual do FundebSubsidios ao Min. Publico Orientacoes para os Conselheiros do CACS-FUNDEBPerguntas FrequentesContatosFUNDEB/Repasse 2016 Repasses Consolidados.Artigos:g1.globo.com/Fundebveja.abril.com.br/FundebFiscalizacao:fiscalizacao/FundebCACS/FUNDEBMATERIAL EXTRAMinisterio Publico/Fundeb/Publicacoes cartilha/FundebFundeb/Perguntas FrequentesDepois de ler o material discuta com seus colegas:Quais suas expectativas em relacao ao curso?O que voce sabe sobre o assunto?Depois de ler os dois artigos sobre irregularidades em relacao a aplicacao do FUNDEB, e o pdf sobre fiscalizacao, relate o que voce entende por Controle Social no Fundeb? Voce faz parte ou conhece alguem que faz parte do Conselho (CACS)? Ja ouviu falar do Conselho? Confiram os textos trabalhados no nosso 1o encontro:MEC, FNDE e tribunais de contas firmam acordo para fiscalizar planos de educacaoBrasil compartilha experiencia bem-sucedida do Pnae com paises do grupo de emergentes FNDE repassa recursos para alimentacao e transporte escolarTecnicos dos conselhos escolares fazem relatos e trocam experiencias FNDE Solucoes Locais reforca a importancia da educacao