O Papa Francisco recebeu centenas de pessoas em cadeiras de rodas, um por um, como parte de uma reuniao especial em que filas de assentos foram retirados de um auditorio do Vaticano para dar espaco para os visitantes com deficiencia.O pontifice lamentou que a sociedade tende a "esconder a fragilidade fisica" e rejeitar os deficientes. Ele encorajou as pessoas com deficiencia fisica a banirem quaisquer sentimentos de vergonha e a se tornarem "protagonistas" na sociedade, bem como na igreja catolica.Cerca de 600 pessoas em cadeiras de rodas esperavam para receber o papa durante o evento de sabado. A autoridade religiosa distribuiu abracos e beijos e conversou com muitos presentes. Fonte: Associated Press. Esta em estudo no Parana uma proposta para o ESTATUTO DO DEFICIENTE, cujos pontos propostos sao os seguintes:Saude- Assistencia integral, universal e gratuita, transporte se necessario e fornecimento de medicamentos para tratamento ambulatorial;- Prevencao de deficiencias: realizacao do Teste do Pezinho, exames auditivos e visuais em recem-nascidos, e exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas publicas estaduais em todo inicio de ano letivo;- Primazia de receber protecao e socorro em quaisquer circunstancias. Mercado de trabalho - Capacitacao de recursos humanos;- Ampliacao das alternativas de insercao economica da pessoa com deficiencia, proporcionando qualificacao profissional e incorporacao no mercado de trabalho.Educacao - Direito de opcao pela frequencia as classes comuns da rede comum de ensino, assim como ao atendimento educacional especializado;- Ensino bilingue (com Libras) para garantir a inclusao de alunos surdos ou com deficiencia auditiva.Assistencia Social - Destinacao de imoveis populares comercializados pelo Estado as pessoas com deficiencia ou familiares;- Cabera ao Poder Publico fornecer atendimento em casas-lares e abrigos para as pessoas com deficiencia sem residencia familiar e desamparadas pelo envelhecimento;Mobilidade e acessibilidade- Implantacao de sinalizacao ambiental, visual e tatil para orientacao de pessoas com deficiencia nas edificacoes de uso publico, uso coletivo e uso privado;- Estabelecimentos privados e publicos deverao manter ao menos um de seus guiches adequado a altura e condizentes as necessidades das pessoas com deficiencia, que utilizam cadeiras de rodas, para que tenham um melhor contato visual e de comunicacao com o funcionario.Para participar da consulta publica, acesse aqui. O Supremo Tribunal Federal confirmou, na quinta-feira (20/10), a aposentadoria especial para servidores publicos portadores de deficiencia e 25 anos de contribuicao previdenciaria ou que exercam atividade insalubre. A decisao foi tomada em Agravo Regimental que questionou decisao do ministro Celso de Mello em Mandado de Injuncao sobre a materia. Mandados de Injuncao sao recursos juridicos usados para questionar omissoes do Poder Legislativo em regulamentar direitos constitucionais. Neste caso, a acao foi impetrada pelo juiz federal Roberto Wanderley Nogueira contra a Presidencia da Republica, o Senado Federal e a Camara dos Deputados, representados pela Advocacia-Geral da Uniao. Ao analisar o caso, o ministro Celso de Mello, em decisao monocratica proferida em maio deste ano, concordou com o juiz. Afirmou que o direito a aposentadoria especial esta descrito no paragrafo 4o, Inciso I, do artigo 40 da Constituicao e ja deveria ter sido regulamentado pelo Congresso. Como nao foi, o decano decidiu que deve ser