a medida possa sercumprida, recolherdiligencia do OJ, apresentar a contra-fe dentre outras.Se oautor deixar de cumprir as duas orientacoes acima a medida perdera a eficacia.Elepode perder tambem a eficacia da medida no caso de sentenca improcedente.Comopode tambem se confirmar a medida cautelar pela sentenca na acao principal. Sea sentencafor de improcedencia ou de extincao sem julgamento de merito a cautelar nao sobreviveraporque ela e dada na mera possibilidade, juizo de verossimilhanca e agora em cognicaoexauriente o juiz entendeu que o autor nao tem razao. Se a sentenca for de procedenciae houver recurso de apelacao a cautelar sobrevive.Emcasos excepcionais tem se admitido que o juiz embora tenha julgado improcedentea cautelar a eficacia da liminar se mantenha ate a solucao definitiva dorecurso.Casos excepcionalissimos!QuestoesSe a acaoprincipal tiver que ser proposta numa comarca e a cautelar for proposta emjuizo relativamente incompetente. O reu deve, ja na cautelar, ingressar comExcecao de Incompetencia,sob pena de preclusao, ou a excecao deve ser apresentada na acao principal?R.O entendimento pacifico e de que a incompetencia relativa deve ser arguidana primeiraoportunidade que o reu tem para falar nos autos, portanto, ja na cautelar deve apresentarExcecao de Incompetencia, sob pena de preclusao.Processoprincipal vai da inicial ate o transito em julgado. Ate quandopode ser ajuizadaa cautelar incidental? Pode ser ajuizada depois da sentenca?Havendorecurso, e possivel ajuizar cautelar incidental, perante o orgao ad quem (artigo800, paragrafo unico, CPC), desde o momento da interposicao do recurso, independentementedos autos terem ou nao sido remetidos ao Tribunal.Seuma cautelar for proposta perante juizo incompetente, se a incompetencia for relativa,o juiz nao pode conhece-la de oficio. Se o juiz for absolutamente incompetentee a situacaofor de extraordinaria urgencia e havendo o risco de prejuizo irreparavel, podeo juiz determinaras providencias que afastem o risco imediato - o valor em jogo e mais relevantedo que aquestao processual.PeticaoinicialDevecumprir as exigencias do artigo 282, CPC. Se acautelar for preparatoria e indispensavel que o Autor indique ao juizo a acao principala ser proposta. Isso para verificar-se a competencia, se ha compatibilidadeentre o pedidoda cautelar e a futura acao principal e para que o juiz possa determinar aprovidencia cautelarmais adequada para a principal (principio da fungibilidade).Emboraa jurisprudencia seja branda, em regra, a acao principal proposta em que ser aquelaindicada na cautelar. a jurisprudencia admite pequenas variacoes.Todosaqueles que figuram como partes do processo principal devem figurar do processocautelar?R.Nem sempre. Pode acontecer uma producao antecipada de provas contra dois reus, naqual se verifica que apena um deles e responsavel. A principal sera apenascontra esse.Se ainicial estiver em termos, o juiz vai examinar o pedido de liminar, se houver (paraevitar danos). A liminar pode ser deferida pelo juiz de plano ou apos audienciade justificacao.Seradeferida de plano se a peticao inicial ja tiver todos os elementos de convencimento do juiz.OBS.: Acompanhe as publicacoes neste espaco e em Producao Juridica, atualizadas pelo novo Codigo de Processo CivilTODOS OS DIREITOS RESERVADOSRespeite o direito autoral.Gostou? Faca uma visita aos blogs. Eso clicar nos links, na coluna ao lado. Esteja a vontade para perguntar,comentar ou criticar.Um abraco!Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questionsor criticize. A great day and a great week! Maria