A Comissao de Desenvolvimento Urbano aprovouproposta que cria o selo verde de qualidade e eficiencia para osmunicipios que melhorarem o controle e o tratamento do esgoto. Essesmunicipios ainda serao reconhecidos como amigos da natureza e dapreservacao do meio ambiente.O texto aprovado foi osubstitutivo do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), ao Projetode Lei 549/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG).O projeto tambemdetermina a criacao de um banco de dados nacional para controle dasinformacoes sobre o tratamento do esgoto sanitario dos municipios. Orelator entendeu que esse banco de dados ja existe, na forma do SistemaNacional de Informacoes em Saneamento Basico (SNIS).Assim, osubstitutivo determina que o Ministerio das Cidades mantenha atualizadoo mapeamento do tratamento de esgoto sanitario nos municipios. Para queisso seja possivel, todos os estados cujo tratamento de esgoto sejafeito por concessionarias deverao integrar seus sistemas. O relatorexplica que o objetivo de suas alteracoes, em parte, foi corrigirproblemas apontados pela Comissao de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentavel, que rejeitou a proposta.Conforme o texto aprovado,a premiacao do selo verde sera divulgada nacionalmente. O substitutivoestabelece tambem que o projeto sera regulamentado pelo Executivo oque nao constava do projeto original.O projeto ainda seraanalisado pelas comissoes de Financas e Tributacao; e de Constituicao eJustica e de Cidadania. Como foi rejeitado por uma comissao e aprovadopor outra, perdeu o carater conclusivo e precisara ser votado peloPlenario.Fonte: http://www.aguaonline.com.br/ Estando as portas da Rio + 20 a presidente veta 12 artigos do Codigo florestal.A presidente Dilma Rousseff vetou12 artigos do novo Codigo Florestal aprovado no Congresso, informaramnesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da Uniao (AGU),do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrario. Oobjetivo dos vetos e beneficiar o pequeno produtor e favorecer apreservacao ambiental, informaram os ministros.O prazo para sancao do texto, que trata sobre a preservacaoambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta. Para suprir osvacuos juridicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vaiassinar uma medida provisoria, que sera publicada na segunda-feira (28)no "Diario Oficial da Uniao" juntamente com os vetos, informou oministro da AGU, Luis Inacio Adams."Sao 12 vetos, sao 32 modificacoes, das quais 14 recuperam o textodo Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluidos e 13sao adequacoes ao conteudo do projeto de lei. Uma medida provisoriadevera ser publicada em conjunto com a publicacao dos vetos nasegunda-feira", afirmou Adams., disse Adams.A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que ainseguranca juridica e a inconstitucionalidade levaram aos vetos. Elafalou que o objetivo foi tambem "nao anistiar o desmatador, preservaros pequenos e responsabilizar todos pela recuperacao ambiental."O veto e parcial em respeito ao Congresso Nacional, a democracia eao dialogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pelaseguranca juridica, em outros pela inconstitucionalidade."Veja quais artigos foram vetados no site do G1Fonte: http://ipam.org.br/noticias/ O dia 18 de abril foi instituido como o dia nacional da literatura infantil, em homenagem a Monteiro Lobato.Um pais se faz com homens e com livros. Essa frase criada por ele demonstra a valorizacao que dava a leitura e sua forte influencia no mundo literario.Monteiro Lobato foi um dos maiores autores da literatura infanto-juvenil brasileira. Nascido em Taubate, interior de Sao Paulo, em 18 de