EUTANASIA: A FAVOR OUCONTRA?*Por Scarlett MartonA eutanasia tornou-se uma questao central nos debates de Bioetica naatualidade. Em geral, distingue-se a eutanasia da ortotanasia e da distanasia.Por eutanasia entende-se a conduta medica que apressa a morte de um pacienteincuravel e em terrivel sofrimento. Vista por alguns como um suicidioassistido, a eutanasia inscreve-se numa situacao em que o paciente quer morrer,mas, por incapacidade fisica, nao consegue realizar sozinho o seu desejo.Alias, no seu sentido etimologico, eutanasia significa "boa morte".Por ortotanasia designa-se a suspensao dos meios medicamentosos ouartificiais de manutencao da vida de um paciente em coma irreversivel. E, pordistanasia, aponta-se o emprego de todos os meios terapeuticos possiveis,inclusive os extraordinarios e experimentais, num paciente terminal. Enquantocom a ortotanasia se aceita o processo natural de morrer, com a distanasia,pela obstinacao terapeutica, se provocam distorcoes. Num caso, permite-se aopaciente ir ao encontro da morte; no outro, a ele se impoe um tratamentoinsistente, desnecessario e prolongado, sem nenhuma certeza de sua eficacia. Coma eutanasia, adianta-se a morte, atendendo a vontade expressa e manifesta dopaciente, no sentido de evitar sofrimentos que ele julga insuportaveis ou deencurtar uma existencia que acredita penosa e sem sentido.Na antiguidade greco-romana, reconhecia-se o direito de morrer; era o que permitia aos doentes desesperancados por fima propria vida, contando por vezes com o auxilio de outrem. Com o cristianismointroduziu-se a nocao de sacralidade da vida, passando-se a concebe-la como umdom de Deus a ser preservado; foi o que levou a extincao das praticas dosantigos.Ora, tomar a vida como bem supremo implica nao so proibircategoricamente a eutanasia, impedindo o paciente de por termo a sofrimentosinsuportaveis, como tambem aderir a distanasia, impondo a ele sofrimentos aindamaiores causados pelos tratamentos futeis e pela obstinacao terapeutica. Considerara vida o direito primeiro da pessoa humana implica, tambem, que nao se permitaque tomem parte da discussao acerca da eutanasia todos os que sao por elaafetados (alem do paciente, os familiares e amigos, os grupos e segmentossociais). E seria possivel ainda argumentar que, em nossa sociedade, o"valor sagrado da vida" nao evitou que se aceitassem as guerras, apena de morte e a legitima defesa, sem falar no exterminio dos animais.E preciso ainda notar que, ao defender "a vida a qualquerpreco", adota-se um modo de pensar dualista, opondo-se a vida a morte.Privilegia-se um dos termos da oposicao em detrimento do outro, dispondo-se atudo fazer pela vida contra a morte. Excluindo-se o seu contrario, converte- seentao o direito de viver em dever.Defensores da eutanasia, por sua vez,argumentam em favor do direito de morrer. [...]O direito de morrer se basearia antes de qualquer coisa noprincipio de autonomia. Toda pessoa tem o direito de tomar decisoes acerca dapropria vida; e capaz de decidir o que ela quer fazer e o que quer que outremlhe faca. Nao cabe, pois, a lei vir tolher tal direito nem limitar a sua liberdade;ninguem sabe melhor do que ela o que lhe convem. Este mesmo argumento valeriapara o aborto provocado e para o suicidio; constituiria um desrespeito aoprincipio de autonomia penalizar criminalmente quem decidisse provocar umaborto ou tentasse o suicidio. Assim, toda pessoa gozaria, dentre os seusdireitos, do privilegio de