traz as atualizacoes promovidas pela Lei no 13.165/2015 (Minirreforma Eleitoral). Com notas sobre a jurisprudencia do TSE e apontamentos remissivos, contem o Codigo Eleitoral, a Lei das Eleicoes, a Lei dos Partidos Politicos, a Lei de Inelegibilidade, entre outras.Publicacao: Tribunal Superior EleitoralClique para baixar: PDF Estatuto da Crianca e Adolescente (atualizado ate 19/03/2015) Descricao: Estatuto da Crianca e do Adolescente, atualizado ate 19/03/2015.Publicacao: Camara dos DeputadosClique para baixar: PDF | EPUB | MOBI (Kindle)Constituicao Federal em Audio (texto atualizado ate a emenda no 90) Descricao: Constituicao da Republica Federativa do Brasil em formato MP3, atualizada ate a emenda constitucional no 90.Publicacao: Camara dos DeputadasClique para baixar: ZIP (Todos artigos - 248.8 Mb)Estatuto da Crianca e do Adolescente (atualizado ate 19/03/2015) Descricao: Estatuto da Crianca e do Adolescente, atualizado ate 19/03/2015, em formato MP3.Publicacao: Camara dos DeputadasClique para baixar: ZIP (Todos artigos - 81.40 Mb)Sumulas do Superior Tribunal de Justica (atualizado ate 16/05/2016)Descricao: 413 paginas. Sumulas organizadas de formasistematica, com indice alfabetico analitico, alem dos Enunciados Administrativos deste SuperiorTribunal.Publicacao: Superior Tribunal de JusticaClique para baixar: PDF Jornadas de Direito Civil (I, III, IV e V)Descricao: 138 paginas. Compilacao dos enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil de numeros I, III, IV e V (a Jornada no II nao elaborou enunciados). Ano de publicacao: 2012.Publicacao: Conselho da Justica FederalClique para baixar: PDFInformativos de Jurisprudencia do STJ Organizados por Ramo de Direito (2016)Descricao: Informativos de jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica, organizados por ramos de direito.Publicacao: Superior Tribunal de JusticaClique para baixar: PDFInformativos de Jurisprudencia do STJ Organizados por Ramo de Direito (2015)Descricao: Informativos de jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica, organizados por ramos de direito.Publicacao: Superior Tribunal de JusticaClique para baixar: PDFInformativos de Jurisprudencia do STJ Organizados por Ramo de Direito (2014)Descricao: Informativos de jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica, organizados por ramos de direito.Publicacao: Superior Tribunal de JusticaClique para baixar: PDFInformativos do STF - Teses e Fundamentos - Organizados por Materias (2014)Descricao: Informativos de jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, organizados por materias. Ano de 2014.Publicacao: Supremo Tribunal FederalClique para baixar: PDF | EPUB | MOBI (Kindle)Informativos por Temas - STF (2015)Descricao: Informativos de jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, organizados por temas. Ano de 2015.Publicacao: Supremo Tribunal FederalClique para baixar: PDFInformativos por Temas - STF (2014)Descricao: Informativos de jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, organizados por temas. Ano de 2014.Publicacao: Supremo Tribunal FederalClique para baixar: PDFLei 9868 (ADI e ADC) Anotada - STFDescricao: Lei 9868/1999 (ADI e ADC) anotada.Publicacao: Supremo Tribunal FederalClique para baixar: PDFLei 9882 (ADPF) Anotada - STFDescricao: Lei 9882/1999 (ADPF) anotada.Publicacao: Supremo Tribunal FederalClique para baixar: PDFBoletins Repercussao Geral (1 a 6) - STFDescricao: O Informativo Repercussao Geral apresenta uma sintese dos processos em que discutida a existencia de repercussao geral, classificando-os em: repercussao geral reconhecida e merito julgado; repercussao geral reconhecida e jurisprudencia reafirmada pelo Plenario Virtual; repercussao geral reconhecida e merito pendente de julgamento; e repercussao geral nao reconhecida (boletins 1 a 6).Publicacao: Supremo Tribunal FederalClique para baixar: PDF