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daquele salario, ne? Entao, recebi ajuda da minha familia." Depois de dois meses, Lucia foi recontratada por outra empresa terceirizada para fazer o mesmo servico, no mesmo orgao publico que trabalhava antes. Mas ate hoje ela nao recebeu todos os direitos trabalhistas, e ainda espera a decisao judicial sobre o caso. Todos os casos parecidos com esse vao parar na Justica do Trabalho, que e quem vem criando regras para um setor que ate hoje nao possui uma lei especifica.Mas desde 2004 tramita na Camara uma proposta que quer criar essa regulamentacao. Nesta quarta-feira, ela avancou mais um pouco: foi aprovada pela Comissao de Trabalho. O autor do projeto de lei (PL 4.330/04), deputado Sandro Mabel, do PR goiano, lista quais mudancas o projeto preve."Ele cria obrigacoes para as empresas de terceirizacao, ele cria obrigacoes para quem toma os servicos de terceirizacao tambem. Ele da uma condicao de nao precarizar o trabalho terceirizado. Ele tambem estabelece uma serie de regras que o empregador tem que cumprir para com esses trabalhadores, ele da um tratamento mais ou menos igual ao trabalhador terceirizado e ao trabalhador contratado normal pelas empresas."Atualmente, mais de 8 milhoes de trabalhadores sao terceirizados no pais, de acordo com a Associacao Brasileira das Empresas de Servicos Terceirizaveis e de Trabalho Temporario. O deputado Sandro Mabel acredita que existam mais: entre 10 e 15 milhoes que, segundo ele, nao sabem a quem recorrer quando seus direitos sao violados.Mas a proposta que tramita na Camara deixa claro que a responsabilidade pelos funcionarios e da empresa que assina a carteira de trabalho. E o que explica o relator da proposta e presidente da Comissao de Trabalho, deputado Silvio Costa, do PTB pernambucano, usando como exemplo a hipotese de o Banco do Brasil contratar uma empresa terceirizada de vigilancia."Nos aprovamos a responsabilidade subsidiaria. O que e isso? Quem e responsavel pelos vigilantes e o dono da empresa de vigilancia. E ai, se, no futuro, tiver algum problema, e colocarem, por exemplo, o Banco do Brasil na Justica, a Justica nao vai poder penalizar o Banco do Brasil." Silvio Costa explica que, para se isentar de responsabilidade, a empresa que contrata uma terceirizada precisa cumprir algumas obrigacoes. "Agora, nos colocamos na lei que o contratante, no caso, o Banco do Brasil, se obriga mensalmente a pedir uma especie de balanco trabalhista para ver se a empresa contratada esta realmente pagando as obrigacoes sociais em dia dos trabalhadores. E mais na frente, se o Banco do Brasil nao fizer a sua parte, ai sim ele pode entrar evidentemente como responsavel solidario." O projeto permite a terceirizacao de todas as areas e em todo tipo de empresa, seja ela publica ou privada. E e justamente essa falta de limites que recebe criticas de deputados como Vicentinho, do PT paulista, que promete lutar contra o projeto como ele esta."Em media, segundo o Dieese, hoje o salario de um trabalhador terceirizado e um terco dos trabalhadores das empresas formais. Do jeito que esta o projeto, inclusive, tudo pode ser terceirizado. O ideal seria acabar, mas como isso nao e
possivel, regulamentar para garantir dignidade aos trabalhadores, para garantir direitos aos trabalhadores. Por isso, pessoal, a nossa posicao e contraria, nossa posicao era nem votar esse projeto, esse projeto ir para comissao especial." Essa comissao especial, voltada exclusivamente para debater a terceirizacao no Brasil, comecou a funcionar tambem nesta quarta-feira e precisa apresentar um parecer sobre o tema ate meados do mes que vem.Segundo o autor da proposta e presidente do novo colegiado, deputado Sandro Mabel, isso pode ajudar a acelerar a tramitacao da proposta nas comissoes permanentes da Camara. O texto agora vai para a Comissao de Constituicao e Justica antes de ir a votacao no Plenario. Fonte: Camara dos Deputados, por Ginny Morais, 08.06.2011
Da mesma forma, a contribuicao sindical prevista na CLT esta em contradicao com mencionado Pacto da ONU, que e hierarquicamente superior.A recusa por parte da maioria do movimento sindical em iniciar uma discussao sobre alternativas de financiamento que nao enfraquecam as entidades as pode deixar, ao contrario do que se imagina, em condicao de grande risco.Uma reflexao sobre o papel da contribuicao sindical obrigatoria como mecanismo de financiamento apropriado para o movimento sindical brasileiro enfrentar os enormes desafios do mundo do trabalho e importante e urgente. O proprio movimento sindical deve provocar e conduzir esse debate. A contribuicao obrigatoria, como definiu o STF (RE 180745, DJ 08.05.1998), possui natureza tributaria. Recursos publicos exigem fiscalizacao. Se isso nao acontece hoje, nao significa que sera sempre assim. Se o Estado intervem para arrecadar, pode tambem controlar os gastos decorrentes desses recursos.A verdadeira autonomia sindical so vira, entre outras medidas, com um sistema de financiamento sem a presenca do Estado. Isso permitira ao sindicato representativo e atuante arrecadar os recursos necessarios e utiliza-los para as mais variadas estrategias de acao e prestar contas somente aos trabalhadores, a nao ser que cometa algum ilicito. Os sindicatos, no momento atual, necessitam, sobretudo, de mobilidade e as amarras do atual sistema a comprometem.Se os sindicatos querem efetivamente preservar e incrementar o seu poder de determinar juntamente com os empregadores e seus representantes as condicoes de trabalho devem estar preparados para faze-lo.Os agentes do Estado dificilmente aceitarao o avanco de um processo de abrandamento da rigidez das normas trabalhistas, sem reforma do sistema, pelo receio de que se de em prejuizo dos trabalhadores.Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira e mestre e doutor em direito e professor da Universidade de Brasilia (UnB)Este artigo reflete as opinioes do autor, e nao do jornal Valor Economico. O jornal nao se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informacoes acima ou por prejuizos de qualquer natureza em decorrencia do uso dessas informacoes Fonte: Valor Economico, por Ricardo J.M. Pereira, 31.10.2011
que nao se pode responder pela qualidade da impressao pelo orgao que ainda insiste em manter o processo de forma fisica, ou seja, em papel, a despeito do protocolo eletronico", descreve o recurso de revista.O relator do processo no TST, ministro Jose Roberto Freire Pimenta, manteve a desercao. Em sua decisao o ministro defendeu que as partes que optarem pelo uso do Sistema Integrado de Protocolizacao e Fluxo de Documentos Eletronicos (e-DOC) sao responsaveis por eventuais defeitos de transmissao, qualidade, fidelidade e recepcao dos dados enviados ao orgao jurisdicional. "Ressalta-se que, a qualquer momento, pode o peticionante consultar os documentos enviados pelo sistema e-DOC, a fim de conferir a qualidade do envio para, no caso de se encontrarem ilegiveis, apresentar os originais em dez dias, conforme dispoe o 5o do artigo 11 da Lei no 11.419/06", argumentou o ministro em sua decisao, que foi aprovada por unanimidade pela Segunda Turma.( RR-1550-15.2011.5.03.004 )Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Paula Andrade, 27.01.2014
Lei Federal no 11.051, de 2004, que lhe acrescentou o paragrafo 4o, acima trazido.Como se nao bastasse, o proprio Supremo Tribunal Federal prestigiou este entendimento ao consolida-lo na Sumula no 327.Felizmente, podemos notar que o posicionamento dos tribunais trabalhistas sobre o tema esta evoluindo e se direcionando pela aplicacao da prescricao intercorrente na execucao trabalhista.Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao, em Sao Paulo, e o Tribunal Superior do Trabalho reconheceram a ocorrencia da prescricao intercorrente na execucao do credito trabalhista frente a inercia do credor que deixou paralisada a execucao por mais de cinco anos.Diante do exposto, os empregadores e tambem os socios de pessoas juridicas com execucoes trabalhistas em curso contra si devem ficar atentos a este posicionamento e fazer valer a prescricao intercorrente quando for o caso, prestigiando a seguranca juridica, sem a qual nao havera a tao desejada paz social.(*) e advogado e socio da Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados Fonte: Valor Economico, por Pedro G. M. Moreira (*), 01.06.2011
aprecie o mais rapido possivel (ainda no primeiro semestre/2012), por ser um poder constitucional que pouco produz no segundo semestre de ano eleitoral.Para analise dos leitores, transcrevemos a integra da proposta de Lei:PL-3100/2012PROJETO DE LEI No , DE 2012(Do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame)Prorroga o prazo para a consolidacao de debitos no ambito dos programas de pagamento a vista ou parcelamento de que trata a Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009.O Congresso Nacional decreta:Art. 1o Fica prorrogado, ate o ultimo dia do sexto mes subsequente ao da publicacao desta lei, o prazo para opcao pelo pagamento a vista ou pelos parcelamentos de debitos de que trata a Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009.Paragrafo unico. Cumpre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no ambito de suas respectivas competencias, a regulamentacao dos atos necessarios ao cumprimento do disposto nesta Lei, inclusive quanto a forma e ao prazo para confissao dos debitos a serem parcelados.Art. 2o Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.JUSTIFICACAOCom o agravamento da crise economica internacional, cujos efeitos ja comecam a atingir tambem o Brasil, renova-se a necessidade de medidas de carater economico destinadas a impulsionar o crescimento e a criacao de empregos: o sucesso alcancado com as politicas adotadas nos ultimos anos o comprova.Apesar disso, os agentes produtores ainda padecem sob uma carga tributaria insustentavel, situada seguramente entre as mais elevadas do Planeta, e agravada pela complexidade da legislacao, alem da multiplicidade de obrigacoes acessorias, que elevam os custos fiscais a um nivel impossivel de descrever.Tomando como exemplo o programa de consolidacao e parcelamento de debitos criado pela Lei no 11.941, de 2009, que visava a regularizar a situacao fiscal de um grande numero de contribuintes, constatou-se que as dificuldades trazidas pela legislacao para a adesao foram de tal monta, que cerca de dois tercos dos possiveis beneficiarios nao conseguiram ultimar os procedimentos dentro do prazo.A proposta que ora se submete ao debate dos membros deste Parlamento visa a reabrir aquele prazo, renovando as esperancas de empresarios e trabalhadores interessados na recuperacao de suas empresas e na manutencao de seus empregos. Certo da compreensao dos ilustres pares quanto a importancia da materia, solicito o seu apoio, indispensavel para que seja aprovada.Sala das Sessoes, em de fevereiro de 2012.Deputado Antonio Carlos Mendes Thame2012_332Roberto Rodrigues de MoraisEspecialista em Direito TributarioEx-Consultor da COADAutor do livro on-line REDUZA DIVIDAS PREVIDENCIARIAS.robertordemorais@gmail.comFonte: www.jurisway.org.br
analise, tambem na 2a Turma, um recurso do estado do Amazonas, que havia sido condenado ao pagamento de R$ 350 mil a familia de uma menina morta por um policial militar em servico. Em primeira instancia, a indenizacao havia sido fixada em cerca de 1.600 salarios minimos, mas o tribunal local reduziu o valor, destinando R$ 100 mil para cada um dos pais e R$ 50 mil para cada um dos tres irmaos. O STJ manteve o valor, ja que, devido as circunstancias do caso e a ofensa sofrida pela familia, nao considerou o valor exorbitante nem desproporcional (REsp 932.001).Ja os incidentes que causem paraplegia na vitima motivam indenizacoes de ate 600 salarios minimos, segundo o tribunal. A subjetividade no momento da fixacao do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do pais. Num recurso analisado pela 2a Turma do STJ em 2004, a Procuradoria do estado do Rio Grande do Sul apresentou exemplos de julgados pelo pais para corroborar sua tese de reducao da indenizacao a que havia sido condenada.Feito refem durante um motim, o diretor-geral do hospital penitenciario do Presidio Central de Porto Alegre acabou paraplegico em razao de ferimentos. Processou o estado e, em primeiro grau, o dano moral foi arbitrado em R$ 700 mil. O Tribunal estadual gaucho considerou suficiente a indenizacao equivalente a 1.300 salarios minimos. Ocorre que, em caso semelhante paraplegia , o Tribunal de Justica de Minas Gerais fixou em 100 salarios minimos o dano moral. Dai o recurso ao STJ.A 2a Turma reduziu o dano moral devido a vitima do motim para 600 salarios minimos (Resp 604.801), mas a relatora do recurso, ministra Eliana Calmon, destacou dificuldade em chegar a uma uniformizacao, ja que ha multiplas especificidades a serem analisadas, de acordo com os fatos e as circunstancias de cada caso.Passado o choque pela tragedia, e natural que as vitimas pensem no ressarcimento pelos danos e busquem isso judicialmente. Em 2002, a 3a Turma fixou em 250 salarios minimos a indenizacao devida aos pais de um bebe de Sao Paulo morto por negligencia dos responsaveis do bercario (Ag 437968). Assim foi fixado o limite de 250 salarios para os casos de morte de filho no parto.Caso semelhante foi analisado pela 2a Turma neste ano. Por falta do correto atendimento durante e apos o parto, a crianca ficou com sequelas cerebrais permanentes. Nesta hipotese, a relatora, ministra Eliana Calmon, decidiu por uma indenizacao maior, tendo em vista o prolongamento do sofrimento.A morte do filho no parto, por negligencia medica, embora ocasione dor indescritivel aos genitores, e evidentemente menor do que o sofrimento diario dos pais que terao de cuidar, diuturnamente, do filho invalido, portador de deficiencia mental irreversivel, que jamais sera independente ou tera a vida sonhada por aqueles que lhe deram a existencia, afirmou a ministra em seu voto. A indenizacao foi fixada em 500 salarios minimos (Resp 1.024.693).O STJ reconheceu a necessidade de reparacao a uma mulher que teve sua foto ao lado de um noivo publicada em jornal do Rio Grande do Norte, noticiando que se casariam. Na verdade,
nao era ela a noiva, pelo contrario, ele se casaria com outra pessoa. Em primeiro grau, a indenizacao foi fixada em R$ 30 mil, mas o Tribunal de Justica potiguar entendeu que nao existiria dano a ser ressarcido, ja que uma correcao teria sido publicada posteriormente. No STJ, a condenacao foi restabelecida (Resp 1.053.534) a R$ 30 mil, limite entao pacificado para casos de fofoca social.Um cidadao alagoano viu uma indenizacao de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando um caso de protesto indevido de seu nome chegou ao STJ. Sem nunca ter sido correntista do banco que emitiu o cheque, houve protesto do titulo devolvido por parte da empresa que o recebeu. Banco e empresa foram condenados a pagar cem vezes o valor do cheque, de R$ 1.333. Houve recurso e a 3a Turma reduziu a indenizacao. O relator, ministro Sidnei Beneti, levou em consideracao que a fraude foi praticada por terceiros e que nao houve demonstracao de abalo ao credito do cidadao (Resp 792.051).Outra situacao com limite pre-estabelecido e o disparo indevido de alarme antifurto nas lojas. Ja noutro caso, no ano passado, a 3a Turma manteve uma condenacao no valor de R$ 7 mil por danos morais devido a um consumidor do Rio de Janeiro que sofreu constrangimento e humilhacao por ter de retornar a loja para ser revistado. O alarme antifurto disparou indevidamente. Para a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, foi razoavel o patamar estabelecido pelo Tribunal local (Resp 1.042.208). Ela destacou que o valor seria, inclusive, menor do que em outros casos semelhantes que chegaram ao STJ. Em 2002, houve um precedente da 4a Turma que fixou em R$ 15 mil indenizacao para caso identico (Resp 327.679).Ha casos, porem, que o STJ considera as indenizacoes indevidas. O STJ firmou jurisprudencia no sentido de que nao gera dano moral a simples interrupcao indevida da prestacao do servico telefonico (Resp 846273), por exemplo.Veja alguns casos ja julgados pelo STJ:
O empregador podera exercer o controle tecnologico sobre seus empregados, desde que atenda a estritos criterios de idoneidade, necessidade e proporcionalidade. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do TRT de Goias que reconheceu a justa causa de empregado que utilizava o MSN pessoal como ferramenta de trabalho.Consta dos autos, que a empresa, ao fiscalizar o conteudo das mensagens recebidas e enviadas pelo empregado, descobriu que ele pretendia montar negocio proprio, atuando com sistema similar ao de sua empregadora, e ainda cooptando parte de sua clientela. Nesse sentido, a sentenca de primeiro grau reconheceu a pratica de negociacao habitual com intuito concorrencial por parte do trabalhador, que tambem foi enquadrado por mau procedimento e ato de improbidade, tornando legitima a despedida por justa causa.No julgamento, a Turma entendeu que a fiscalizacao das informacoes sigilosas que tramitam no ambito da empresa "e perfeitamente aceitavel" para a prevencao de prejuizos. O acordao considerou que o objeto principal do negocio e o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, e ainda, que o MSN do empregado era utilizado com a finalidade de atender as suas atividades laborais, nao vendo qualquer violacao a garantia da intimidade do reclamante. A Turma acrescentou que ao utilizar o MSN para fins laborais, o empregado nao se importou com o procedimento fiscalizatorio da empresa, assumindo os riscos de sua conduta. Por fim, considerou grave a conduta do empregado, em razao dos prejuizos sofridos pela empresa, mantendo a sentenca. ( RO 0164500-12.2009.5.18.0012 )Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 18a Regiao Goias, 07.03.2012 que as vezes acabo me perdendo no meio disso tudo,sao tantas batalhas que temos que superar, coisas ruins, coisas boas, queria poder mudar o mundo, ou parte dele, queria encontrar uma pessoa diferente, que me mostra-se o real sentido da vida,queria entender as pessoas, queria entender a cabeca de uma pessoa que mata a outra por mesquinharias, queria entender oque leva uma pessoa a praticar um crime, a roubar, a matar, a sequestrar, queria entender o mundo, e as inumeras coisas esquisitas que acontecem nele, mas sei que isso nao e possivel, queria entender a cabeca dessas pessoas que so pensam em fama, beleza e dinheiro, e nao vem o mundo a sua volta, nao veem o quanto ha de pessoas passando fome, de criancas pedindo esmolas,e vendendo balas no sinal, queria entender essas pessoas que se preocupam tanto em falar da vida dos outros, e acabam e esquecendo da propria vida delas,e tanta coisa que acontece, que as pessoas acabam esquecendo o que realmente e VIVER ;x Quando dei por mim, ja estava totalmente envolvida. Aquilo que muitos desconheciam, eu entendia mesmo sem querer. Foi como magica, mas eu sabia que nao era, ate porque isso nao existe, mas tambem nem precisava. Toda fantasia era facilmente esquecida, toda magia era nula, pois eu sabia o que eu estava sentindo e nao tinha explicacao. Nao era magia, nao tinha fantasia. Era amor Haa , isso sim e uma loucura ...Voce dizer que precisa conversar ,me tratar de uma formatao estranha , com palavras frias ..eu me preparei de verdade para
esse momento , fiquei insegura , seila ! Quando fui me aproximando voce nem sorriiu , nem se quer correu p/ me abracar :(aii veem voce e sua facilidade de mentir (kkk soeuentendo ) , e falando p/ eu olhar o que tinha atras de voce USHAUSHAUS' SEU LERDO , conseguiu me deixar sem graca , nao fala mais comigo pque eu ainda estou ;@Aaaah , obrigada pelo os mormentos amor kkk voce sabe que eu amei , amei tbm nossas conversas (descreve um sorriso pra mim ? *-*) , seus beijos e abracos ,nosso jogo :x ,Amei todo aquele tempinhuu que passamos juntos !Voce sempre me surpreende , obrigada por me entender sempre , obrigada me aceitar com todas as minha manias e costumes , obrigada por nao conseguir sentir raiva de mim (HAHA, EUTENHOOPODER) , nos ultimos tempos eu estou sendo uma pessima pessoas , com esse meu desanimo , eu estou realmente tentando melhorar isso , alias , voce desanima quando me ver assim e eu preciso do seus sorriso p/ eu sorrir >.< . Eu realmente era mt feliz por ter voce perto de mim ,mais agora nao tenhuu eu tinha muuita sorte . Caramba , voce merece muito mais do que toda felicidade que existe nesse mundo ! Pronto , voce queria que eu postasse mais vezes ..entao esse e todo Nem Sei Si Te Amo Nam Nam Vc me deixou mal depois qui vc falou aquilo sim foce pra me nao teria ploblema mais pra ela nao pow isso nao
Eu realmente nao seu o que acontecendo comigoestou irreconhecivel , estou bruta com as coisas , estou falando bobagens , estou tao emotiva , estou desanimada , essa nao e a KlleyQuaresma .Sinceramente , eu tenho que procurar um especialista , na real , preciso de um tratamento antes que isso piore . Aiin , preciso de alguem ou talvez eu precise ficar sozinha . Todos os dias eu tento me encontrar maas eu estou muito perdida .Caramba , eu so quero que essas pessoas mentirosas parem de me pertubar com comentarios ridiculos, parem de me olhar torto como se eu fosse culpada de matar alguem , so quero que o mundo pare de colocar rotulos em tudo , so quero parar de ter medo do meu futuro , ter medo de perder , de ganhar , de medo de me arrepender . Quero parar de pensar que nunca mais vou ouvir a voz do Dele , quero parar de pensar que tal pessoa vai parar de gostar de mim um dia . Eu naao era tao insegura assim , estou com problemas !!eu ainda sinto a KlleyQuaresma e com toda fe ela vaai voltar :'( Me faz sorrir ?! Estou precisando .. (ANTES)- Nuss , estou mt triste ..era p/ eu estar durmindo agora , mas eu nao consigo ..estou decepcionada com algumas pessoas o pior e que eu nao posso falar quem sao , entao tenho que ficar com isso preso dentro de mim . Estou tao chatiada , e tao ruim saber que voc nao pode confiar completamente nas pessoas .Pque isso tem que acontecer ? Pque a maioria das pessoasque voce ama nao se preucupam quando falam algo que pode nos prejudicar e trair sua confianca ? :/estou tentando acreditar que isso e mentira , que sao apenas boatos . Preciso de Tempo !!!!! :(preciso de um colo p/ chorar , mas estou tentando me conformar com o meu travisseiro msm . :/Eu ando tao a flor da pele Fazem meses que nao te vejo, que nao falo com voce, so apenas um oi . Nao sei se voce esta bem, se esta estudando, se esta gostando de alguem . Nada mais sei sobre voce, todos os dias vejo umas fotos suas, o corte de cabelo ainda era o mesmo, o fisico, o estilo de roupas. Mas tinha algo diferente, eu sei que tinha, porem, como eu poderia explicar? Era algo n...o seu olhar castanho escuro, como se faltasse algo por dentro de voce. Era o formato dos tracos do seu sorriso, como se tivesse perdido um pedaco de voce... Entao lembrei, talvez o que faltava, era o pedaco de voce que eu levei comigo, e nao consegui te devolver... Aaaah , que saudade louca de ficar com voce ver voce adormecer ver voce realmente feliz outra vez .as coisas nao estao boas pra mim maais quando estou contigo esqueco do mundo , MAIS vc me deixou muito triste , nao sabe oquantuh essa dor esta doedo aqui detro aaaah , obrigada Por conseguir Estragar minha vida !Naao
sei o que dizer sobre tudo que rolou entre nos durante esses Tempinhuu ,sao sentimentos inexplicaveis e misteriosos que vao se acumulando a cada olhar , sorriso ou simples gestos >.<Eu sou loucamente louca por voce Mias vc so me faz de idiota , nao sei sim isso e verdade qui ela falou mais so queria sabe , afs so faluh uma coisa isso doe aqui detro