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tempo, eu me represento a ideia de uma outra faculdade muito mais ampla e mesmo infinita; e, pelo simples fato de que me posso representar sua ideia, conheco sem dificuldade que ela pertence a natureza de Deus [...] a vontade, que eu sinto ser em mim tao grande, que nao concebo absolutamente a ideia de nenhuma outra mais ampla e mais extensa: de sorte que e principalmente ela que me faz conhecer que eu trago a imagem e semelhanca de Deus (DESCARTES, 1973b, Meditacao Quarta).Tal consideracao e importante se considerarmos que Descartes se encontra inserido no contexto de uma especie de programa da ciencia moderna. Este programa se caracteriza por uma preocupacao renascentista com a cultura e com a erudicao, empenhando-se numa retomada dos classicos; e por um movimento humanista que se preocupa com a utilizacao do saber em vista da experiencia[64]. Ja em Nicolau de Cusa, por exemplo, no seu De conjecturis (1443), se apresenta o homem como um criador, mas nao no sentido de um poder absoluto. Tal programa culmina no projeto cartesiano e, posteriormente, de toda a modernidade, ou seja, a afirmacao da humanidade do homem, que, por meio da razao, se propoe justamente fundar a experiencia, com o proposito de exercer um dominio sobre a natureza, construindo, a partir da natureza, um mundo proprio da vida humana, o mundo da cultura, no qual ele, o homem, e o rei, conforme se pode observar no subtitulo do Novum Organon, de Francis Bacon, que fala de interpretacao da natureza: Indicacoes verdadeiras acerca da interpretacao da natureza. Em outras palavras: a essencia desse programa e a resistencia contra todo o dogmatismo inerente a autoridade do tradicionalismo. Desse ponto de vista, o pensamento cartesiano e fruto de um sentido de modernidade que se apresenta como a rejeicao da autoridade da tradicao; que se apresenta como ideia de progresso e valorizacao do individuo ou da subjetividade. E fruto do contexto da dignidade do homem (dignitas hominis) em oposicao ao tema da miseria do homem (miseria hominis), do ser caido, marcado pelo pecado original.Mas assim como e pela vontade iluminada pela razao que o homem se dignifica como criador, e se concebe a imagem e semelhanca do ser infinito e independente, Descartes argumenta que ela nao me parece, todavia, maior se eu a considero formal e precisamente nela mesma (DESCARTES, 1973b, Meditacao Quarta). Por que isto? Por que, de fato, pode ser que o espirito, uma vez liberto de toda a pressao externa originaria da vontade carnal, segundo os procedimentos do Cogito, se baste com o entendimento na contemplacao a priori do ser das coisas, tornando-se moralmente indiferente a escolha entre o sim e o nao no plano da acao. Para Descartes, nao basta entender; nao basta saber a verdade; e necessario agir e viver em conformidade a verdade. Moralmente falando, a consciencia do poder de livre-arbitrio nao e ainda a liberdade:Pois consiste somente em que podemos fazer uma coisa ou deixar de fazer [...] ou, antes, somente em que, para afirmar ou negar, perseguir ou fugir as coisas que o entendimento nos propoe,
das mais fundamentais preocupacoes do pensamento moderno, proclamando a necessidade transcendental do espirito humano, e valendo-se da abstracao de toda dependencia do espirito em relacao ao corpo e aos sentidos, pois:Nao e com os olhos pregados no mundo exterior, com todos os sentidos abertos e atentos aos fenomenos sensiveis, que ha de o espirito humano conhecer a sua propria natureza, os seus atributos, e o seu destino; e recolhendo-se no santuario da sua consciencia, refletindo sobre os seus proprios atos, examinando os fatos atestados por eles, que podera penetrar nesse mundo espiritual da metafisica, [...] Para que possa o espirito conhecer-se, e mister que pela comparacao se distinga de tudo o que nao e ele, nem dele (MAGALHAES, 2004, p. 293).E neste mundo espiritual o espirito encontra o principio real ou o fato primitivo da consciencia: o esforco voluntario, conforme observamos em Maine de Biran, na sua obra Memoire sur la decomposition de la pensee (1805). Um fato, na medida em que os dados da consciencia sao vividos; e primitivo, na medida em que nao possa ser decomposto. Assim, o fato primitivo firma-se na experiencia espiritual do esforco que ultrapassa a dimensao do mecanismo organico, em que a tensao muscular esta as voltas com o corpo enquanto obstaculo. O que leva Magalhaes a dizer, apos coadunar-se com Gall e Spurzheim, na distincao entre desejos e vontade, que esta e o resultado da acao simultanea das forcas intelectuais superiores atencao, reflexao, comparacao e juizo , expressando-se como liberdade; e um ato proprio do espirito de sua livre atividade no meio da fatalidade que o cerca, pois ela preside ao uso do corpo, criando as necessidades das acoes fisicas voluntarias, afinal ter musculos nao faz mover o homem, assim como nao cria a necessidade de faze-lo, ou seja,nao podendo essa livre vontade deixar de ser ato de alguma potencia, faculdade de algum sujeito, determinacao de algum ser ativo que realmente existe, nada nos impede de atribuir essa vontade ao espirito mesmo [...]. Tanto mais que a vontade e o que caracteriza a personalidade humana, e lhe da nela mesma a primeira ideia de potencia e de causa, a que pela razao se liga a ideia de substancia; porque a causa e a substancia em acao [...]. Essa liberdade que caracteriza a vontade, definida nos seus devidos termos, e um fato de consciencia que tem a necessaria evidencia em si mesmo, dispensa qualquer outra demonstracao e destroi todos os argumentos que a negam. Nao consiste a liberdade em obrar sem razao, ou sem motivo; mas em obrar por determinacao propria, segundo a sua propria razao (MAGALHAES, 1876, p. 56-57).Descartes, dentro deste mesmo sentido, percebeu que o eu se recolhe, voluntariamente, para afirmar sua existencia e, a partir deste mesmo ato voluntario (que se apresenta como causa livre), concluir que essa realidade absoluta exerce, para tanto, uma acao, que nao se confunde com a corporeidade, mas dela nao pode separar-se.Neste sentido, a ideia do esforco voluntario como fato primitivo da consciencia de si reaproximou do interesse filosofico a experiencia mistica e religiosa, assim como o senso
comum, na medida em que as coisas vividas sao fatos, sao sempre reais e presentes. O fato primitivo exprime uma relacao originaria entre o eu e o nao eu, representada por Descartes na expressao maxima do Eu penso. Ora, do ponto de vista dessa relacao, estariam envolvidas na autoconsciencia as nocoes originarias de substancia, causa, unidade, identidade, bem como a de uma causalidade externa inteiramente independente do eu, que nao seriam simples abstracoes, senao fatos do espirito humano. Contudo, ao inves da visao racionalista do Cogito, com enfase na consciencia de si como razao universal, apresenta-se a perspectiva moral da necessidade do esforco voluntario na consciencia de si, renovando-se o sentido cartesiano da liberdade como negacao da vontade indiferente, quando nao sou absolutamente impelido para um lado mais do que para outro pelo peso de alguma razao[67], bem como a ideia de que a inclinacao da livre vontade se segue a clareza do espirito, gerando necessariamente a concordia e a estima:a livre vontade e a essencia do nosso ser espiritual, porque pelas sensacoes e percepcoes nos reconhecemos subjugados por uma acao ou causa estranha, que tem o seu instrumento no nosso proprio corpo, e todas as afeccoes sensiveis se impoem a nossa vontade. Do mesmo modo, quando pensamos, se nos apresenta o que tomamos por verdade como independente da nossa vontade, e emanada de uma razao absoluta. Mas quando queremos, quando nos esforcamos para conhecer a verdade das coisas, ou para resistir a qualquer desejo, ou a qualquer acao estranha, e efetuar as nossas proprias determinacoes, reconhecemos entao que somos uma potencia livre, um ser real, que tem a posse de si mesmo, e cuja personalidade se revela pela vontade no eu da consciencia. Assim, se nao podemos deixar de ver quando abrimos os olhos, podemos fecha-los para nao ver o que nos desagrada; e isso fazemos muitas vezes. Se nao podemos deixar de perceber a verdade quando ela se apresenta a nossa compreensao, podemos retirar-lhe a nossa atencao, duvidar, sofismar, e mesmo nega-la; o que muitos fazem por espirito de sistema, e outros por interesse. E se nao podemos vencer as nossas paixoes, podemos resistir-lhes ate certo ponto, destruir o seu instrumento organico, e libertar-nos desta vida terrestre, pelo suicidio; triste privilegio da liberdade humana! (MAGALHAES, 1876, p. 64-65)Se assim nao fosse, a psicologia seria toda a filosofia, se o sujeito pensante nao saisse da contemplacao de si mesmo, se o eu espontaneamente nao se distinguisse do nao eu, se ao subjetivo nao se opusesse o objetivo, de maneira que, em virtude dessa relacao entre o eu e o nao eu, entende que nao haveria filosofia se o espirito humano estivesse na impossibilidade de conhecer o que sao as coisas em relacao a ele que as percebe, e a causa que as produz (MAGALHAES, 2004, p. 75).Segundo Maine de Biran, a consciencia se manifesta em varios niveis. O nivel mais baixo corresponde ao sentimento espontaneo ou afeccao simples, ou seja, o eu ainda nao se revela. Isso so acontece quando a percepcao acompanha a reflexao, quando todas as afeccoes sao referidas
leis necessarias a que sujeito esteja o entendimento humano, seremos obrigados a supor tambem um ser necessario que lhe imponha essas leis, e coisas necessarias, objetos dessas leis; e neste caso o espirito humano deveria instintivamente dirigir-se para esses objetos, sem enganar-se no meio de concebe-los. Donde viriam entao os erros do espirito humano? Donde viria o desacordo entre Platao e Aristoteles, Descartes e Condillac, Leibniz e Hume? (MAGALHAES, 1876, p. 215; italicos acrescentados).Isso representa uma inovacao na teoria da sensibilidade, pois ela sempre foi considerada como um termo generico para abranger os modos de ser da consciencia provenientes da sensacao e percepcao. Mas, fundamentado no seu argumento de que o espirito e uma realidade objetiva, o autor dos Fatos exclui a sensibilidade dos dominios da consciencia, demonstrando que o espirito nao sofre qualquer interferencia externa e que o mesmo e autonomo, asseverando que perceber nao e sentir (MAGALHAES, 1876, p. 94), pois a sensacao e caracteristica das atividades organicas, enquanto a percepcao e da consciencia. A sensacao, sendo um ato interior, uma modificacao da faculdade de sentir (MAGALHAES, 1876, p. 108), so pode referir-se a um objeto exterior atraves da faculdade inata do espirito de perceber e de julgar, ou seja, a sensacao ocasiona a percepcao.A sensacao, e um fenomeno em nos (MAGALHAES, 1876, p. 94), ou melhor, e ela que nos da as qualidades exteriores e interiores, isto e, as qualidades dos objetos e os efeitos internos sobre nos, sendo algo ambiguo, pois e ao mesmo tempo, a qualidade que esta no objeto e o sentimento interno que nosso corpo possui das qualidades sentidas. Por isso se pode afirmar que ninguem diz o que sente, pois sentimos as qualidades como integrantes de seres mais amplos e complexos do que a sensacao isolada de cada qualidade, por isso dizem que so temos sensacoes sob a forma de percepcoes, ou melhor sinteses de sensacoes.Como a sensacao e passiva, entao nao e a atencao, que e um ato da faculdade ativa (MAGALHAES, 1876, p. 95), sendo o seu grau determinado pela consciencia, pois: quanto mais viva e a sensacao, mais passivos somos; e quanto mais moderada ela e, tanto mais se manifesta a nossa atividade. Assim como a sensacao nao e memoria, pois esta seria uma faculdade do ser ativo e que representa a duracao da consciencia, ou, de outro modo, a consciencia do passado, da duracao e da sucessao, nos trazendo a identidade do eu e da consciencia, espontaneamente ou depender da vontade, donde podemos concluir que a imaginacao e a memoria das coisas sensiveis que esta na consciencia e a fantasia ou imaginacao criadora, a atividade propria do espirito, a faculdade que dispoe dos fatos existentes na sua memoria (MAGALHAES, 1876, p. 119).A percepcao, para Magalhaes, e tida como uma relacao da consciencia do espirito com o mundo exterior, nao uma reacao fisiologica de um conjunto de estimulos externos (como suporia um sensualista). Seria o saber, ter ciencia do que fora de si passa, o que supoe necessariamente a consciencia, pois, quem nao tem consciencia de sua propria existencia nao pode
de nenhum modo distinguir-se de coisa alguma, nao pode ter percepcoes, nem ciencia de coisa alguma dentro ou fora de si (MAGALHAES, 1876, p. 117), neste sentido, o saber, entendido como estrutura inata, e a garantia da percepcao, porem, e capaz sempre de atividade pura, apesar de seu misto de atividade e passividade, por isso, distingue Magalhaes: a sensibilidade propriamente dita, [...] que sente sem consciencia e sem memoria, da percepcao externa, ou perceptibilidade do espirito, que recebe, refere, e objetiva essas sensacoes, as quais lhe servem de sinais de alguma coisa. A perceptibilidade e a faculdade do espirito que se corresponde com a sensibilidade vital, e se serve das sensacoes, as reune, e as conserva em memoria, e o faz parecer sensivel, pela consciencia da percepcao imediata delas (MAGALHAES, 1876, p. 143).Descartando o processo de reducao das ideias a aspectos contingentes e relativos, tao usados pelos sensualistas, e atento a natureza das nossas ideias, Magalhaes esclarece que, alem da faculdade de sentir e de uma atividade propria, o espirito tem uma faculdade inata de saber, tanto o que nele esta, como o que fora dele se passa (MAGALHAES, 1876, p. 117). A isso se da o nome de consciencia, entendida como o saber o que esta em si mesmo, ter ciencia de todos os seus atos e a ciencia refletida em alguem, individualizada, personalizada, possuida por um sujeito ativo, e convertida assim em faculdade individual [ou] conhecimento imediato que temos de nos mesmos (MAGALHAES, 1876, p. 330).A consciencia da unidade e identidade do ser que pensa, sente e quer e um fato indeclinavel [...] Esse fato de consciencia obriga tanto os filosofos como o comum de todos os homens a atribuir todas as nossas faculdades a um principio simples, a um mesmo sujeito indivisivel, a que chamamos alma ou espirito, para o distinguir do principio substancial dos fenomenos corporeos, que se nos apresentam como composto de partes e indivisivel. Nem as palavras espirito e materia tem outra significacao na ciencia, nem nos meios temos de conhecer esses dois seres senao pelo fenomenos que nos revelam.[...] Do mesmo modo que para o ser real que pensa nao ha nem pode haver demonstracao mais evidente da sua existencia do que o ato mesmo de pensar; assim nao ha nem pode haver demonstracao mais evidente da unidade e identidade de sua substancia do que a propria consciencia dessa unidade e identidade, no meio da variedade e sucessao de seus atos. A consciencia, direi, e a evidencia mesmo da existencia real do ser que se conhece existir com todas os atributos de que e conscio, entre os quais a unidade e identidade; e para nos a primeira e a condicao de todas as evidencias (MAGALHAES, 1876, p. 45).Distinguindo uma faculdade de saber da de sentir, agora e necessario examinar a percepcao externa, na qual se distinguem duas partes basicas: a sensacao, atraves de uma impressao organica, e a presenca ou intuicao, referida pela consciencia atraves de qualidades. Dessa forma a sensacao e vista como um sinal objetivado pela consciencia, cabendo, inicialmente, a natureza separar a
sensacao da percepcao e a consciencia, confirmar essa separacao, pois a faculdade de sentir e separada da consciencia, ou seja, eu sou o ser ativo dotado de consciencia, que posso sentir ou deixar de sentir o que se passa no meu corpo (MAGALHAES, 2004, p. 165), sendo este apenas uma condicao temporaria da permanencia da impressao e da sensacao (MAGALHAES, 1876, p. 154), embora Magalhaes o reconheca como condicao da vida.E por isso que se pode considerar, em Magalhaes, a consciencia, enquanto dimensao da subjetividade, mostra-se como vida, unindo pensamento e acao, possibilitando entao ao ser humano sair da esfera puramente organica para entrar no universo articulado das representacoes, explicitadora de sentido e com o qual o homem refina sua apreensao do mundo, assim como, da propria subjetividade enquanto subjetividade, levando o sujeito a se dar primazia e prioridade no universo significativo, diluindo o objeto no proprio sujeito, em outros termos: O que e proprio do espirito humano, o que lhe e individual e subjetivo, e a faculdade de saber, inteligencia, ou entendimento das coisas, e a faculdade de obrar por si mesmo, de servir-se dessa inteligencia, e do seu corpo ate certo limite (MAGALHAES, 1876, p. 203), sem necessidade de negar a sensibilidade ou renegar o corpo, porem sempre estabelecendo o espirito como prioritario, como causa final de sua substancia material. Afinal:O espirito humano entra em exercicio neste mundo com a faculdade de saber e de julgar inata com ele, mas que nada pode saber sem que uma coisa se lhe apresente e a provoque. O seu primeiro ato e a percepcao sensivel, ato complexo no qual ocorre: 1o a sensacao, fenomeno externo ao espirito, que se lhe apresenta como objeto; 2o a faculdade de saber propria do espirito ativo, que lhe da a consciencia de si, e faz que ele nao tome essa sensacao como ato seu, e a perceba como distinta dele; 3o a razao que lhe da a causa no objeto a que essa sensacao se refere como efeito e fenomeno por ele provocado (MAGALHAES, 1876, p. 203; italicos acrescentados).Em resumo, poderiamos apresentar o pensamento de Magalhaes da seguinte forma: as ideias sao por nos conhecidas a partir dos objetos ou seres materiais, por abstracao ou certa separacao, como entidades distintas ou independentes, imoveis ou incorruptiveis, por parte da faculdade de saber do homem. Esta abstracao realiza-se quando o intelecto, com o auxilio das sensacoes, apreende nos seres materiais ou objetos singulares nao as proprias naturezas comuns que nelas existem, mas as semelhancas naturais pelas quais sao representadas sem nenhuma diferenca individual.Baseado em Aristoteles, poderiamos falar assim: a sensacao e a base de todo conhecimento, ela e o ato comum do sensivel e do que sente, isto e, ela apreende diretamente as qualidades sensiveis das coisas. A sensacao e fonte da verdade, mas nao o seu criterio. Contudo, toda faculdade cognitiva em nos existente separa (ou abstrai) e distingue o seu objeto dos objetos das outras faculdades cognitivas, por exemplo: a audicao abstrai a tonalidade das outras propriedades do som, com as quais ela permanece ligada na realidade.
das coisas exteriores. Por isso que se pode classificar o pensamento cartesiano como um inatismo aprioristico.Existe uma faculdade passiva de sentir, ou melhor, de receber e de reconhecer as ideias das coisas sensiveis. Mas ela seria inutil se nao houvesse uma faculdade ativa capaz de formar ou produzir as proprias ideias, pois foi dito antes que a sensacao e fonte da verdade, mas nao o seu criterio. Ora se ela e fonte e nao os criterios da verdade, entao por isso que as ideia provenientes dos sentidos, as ideias adventicias, nao sao confiaveis, somente as ideias inatas, ou a faculdade inata de saber que se tornam o fundamento de todo o conhecimento pela reflexao.Eis o pensamento espiritualista de Goncalves de Magalhaes: apoiando-se sobre a teoria das ideias inatas de Descartes, Magalhaes esforca-se por estabelecer o principio humano, a capacidade inata de saber, relacionando, de modo nao explicito, com os principios do intelecto ativo ou faculdade ativa do espirito, estabelecidos desde Aristoteles, buscando, assim, encontrar no fato primitivo da consciencia uma via de acesso ao absoluto, ou seja, o espirito e possuidor de uma serie de principios evidentes, ideias inatas, que servem de fundamento logico, ontologico e epistemologico a todos os elementos com que nos enriquecem a percepcao e a representacao, o que o permite manifestar-se em termos de inteligencia e liberdade, passivel de conhecimento pelas forcas mesmas da atividade cognitiva, e alcancar um conhecimento metafisico da realidade como um todo exclusivamente por meio do conhecimento dessa consciencia, pois:Basta-lhe a inteligencia, e a sua livre atividade, para que saiba o espirito imediatamente que o que nao e ele, nem dele, e coisa diversa e fora dele [...] A gloria do espirito humano consiste em conhecer por seus proprios esforcos as leis das relacoes das coisas finitas, e distingui-las do que e real e infinito, que ele sabe existir em uma so realidade unica, indivisivel e eterna, a que se eleva, partindo da percepcao das coisas sensiveis, que ele, por assim dizer, desmascara, para ve-las como elas sao, e o que sao. E isso deve ele a aplicacao voluntaria da sua faculdade de saber (MAGALHAES, 2004, p. 283 e-289).1.3.1.1 A questao da liberdadeNas passagens em que procura esclarecer, a luz do Cogito, a natureza do erro, Descartes introduz um conceito de liberdade que supoe a situacao do ser humano em face da ideia de Deus. Isto quer dizer: se me permito duvidar e discordar livremente do que nao me parece inteiramente certo ou examinado, inclusive de mim mesmo, isto se deve, por um lado, ao fato de que o ser humano erra, sendo capaz por si mesmo de enganar-se, e, por outro lado, ao fato de que, enquanto duvido, sou incompleto e dependente. Trata-se, portanto, de um modo do ser, inerente a consciencia de si, que, para alem de toda a dependencia em relacao ao proprio corpo e a determinacoes externas, implica a ideia de um ser completo e independente, ou seja, de Deus (DESCARTES, 1973b, Meditacao Quarta, 2), que, pela sua propria completude e independencia, nao pode nao ser, ou morrer, faz o