Eu tinha cinco especies de prisoes cautelares, e hojepodemos dizer que existem apenas tres. Quais sao os sintomas de um estado democratico?Existem dois ,segundo alguns autores. E um estado onde o Misterio Publico tem forca;quanto maior sua forca, maior a possibilidade de democracia, porque ele e umorgao que protege a sociedade. E o segundo sintoma e a limitacao das prisoescautelares. Quanto menor a possibilidade de prisao cautelar, mais democraticosera o Estado. Lembrem da ditadura, onde ocorriam prisoes em massa, sobre osmais variados motivos, sendo inclusive banido do pais. Por isso a constituicaode 88,que estava rompendo a ditadura,e nao falava do principio darazoabilidade,mas falava em censura quatro vezes. Entao entre as especies deprisoes cautelares eu tenho a prisao em flagrante, deferida no artigo 301, doCPP, a prisao preventiva, deferida no artigo 313, do Codigo de Processo Penal, e a prisao temporaria, da lei 7960/89. Alemdisso, eu tinha a prisao por pronuncia e a prisao por sentenca penalcondenatoria recorrivel. Eu tinha, nao tenho mais. Toda vez que o juiz submetiao reu a julgamento em plenario, ele podia decretar a sua prisao. Essa prisao porpronuncia foi banida do ordenamento juridico, nao existe mais. Alem disso, aprisao por sentenca penal condenatoria recorrivel. O juiz condenava o reu em 1ograu,a 10 anos de reclusao e como condenou,decretava sua prisao, quer dizer, otitulo prisional era uma sentenca penal condenatoria que ainda cabia recurso.Isso tambem nao existe mais. De antemao, eu ja falo o seguinte: a prisaotemporaria esta em vias de ser extinta. Ou no minimo declarada inconstitucional.Pois esse tipo de prisao foi estabelecido por medida provisoria. Se voce olhara lei 7960, ela e de 89, pos- constituicao de 88. Entao o presidente na epocafez uma medida provisoria estabelecendo a prisao temporaria. E essa medida naopode tratar de materia de processo penal. Como houve essa discussao na epoca, oCongresso converteu essa medida em lei. Entao existe um questionamento comrelacao ao vicio de iniciativa da prisao temporaria. Mas hoje ainda a prisaotemporaria e muito utilizada e veremos as hipoteses em que ela e cabivel. Agorao que e muito importante e falarmos agora a respeito dos principios. 1. Preventividade lapso temporal2. Provisoriedade sera substituida3. Acessoriedade no contexto de IP ou AP4. Instrumentalidade garantir a eficaciado processo5. Homogeneidade pena privativa deliberdade6. Jurisdicionariedade manutencao pordecisao judicialVamos analisa-los um a um. Apreventividade diz o seguinte, que a prisao deve durar certa lapso temporal.Nao to dizendo que a prisao tem prazo certo. To falando que pelapreventividade,ela deve durar por um certo lapso temporal,pra ela ser mantida.Por que quando a gente fala de provisoriedade, entendemos que uma coisa provisoria,ele deve ser substituida. Entao a provisoriedade quer dizer a prisao cautelarpode ser substituida no futuro, eu posso descontar a prisao cautelar numaprisao definitiva. Isso e exatamente a preventividade da provisoriedade. Entaose o individuo estiver preso cautelarmente ha um ano e meio e no futuro forcondenado a quatro anos, esse tempo em que ficou preso preventivamente e descontado,mesmo os titulos prisionais sendo diferentes, em razao dos principios daprovisoriedade e da preventividade. Entao uma prisao cautelar e preventiva eprovisoria. Alem disso, e acessoria. Ela sempre deve ser decretada no