vaidade do juiz; simpatia; "achismo"; quem pagou ...) ( P 1 - P - P 2 ) C ( e ) ( P 2 - P - P 1 ) CRelacao de precedencia condicionada K : C - R : Em determinadas circunstancias , resulta em determinadas situacoes juridicas. Os principios devem co-existir na colisao de principios. Mudando as circunstancias, podera haver conclusoes diferentes. - Possiveis objecoes :1. Ha principios nao-validos, que colidem, mas, parte-se somente da premissa de principios validos e que colidem .2. Ha principios absolutos, que nao podem ser afastados em nenhuma circunstancia e ha principios que colidem, porque mais de uma pessoa o detem. Entao, nao ha nenhum principio absoluto, nem mesmo a dignidade humana. Entao, o principio absoluto nao e objecao valida a sua teoria .3. Situados em precedencia arbitraria sempre ha fundamentacao. Nao aceita que o principio se estabeleca de ordem arbitraria. Ha controle de fundamento.............3 - MODELOS a.) Puro de Principio (Tudo o que esta na Constituicao, nao e necessariamente principio, porque isso nao atenderia a supremacia juridica e a previsibilidade ) b) Puro de regras : Direitos definitivos. Mesmo as regras tem particularidades e restricoes. E preciso avaliar se a restricao tem pertinencia.c) Misto : Combinando regras e principios. - dever-ser ideal, definitivo. O principio carrega em si a pretensao da universalidade, mas ha colisoes a serem resolvidas por sopesamento. Esse mecanismo da ponderacao e inquestionavel.As normas de direito fundamental possuem carater duplice na avaliacao das normas de direitos fundamentais. - As normas previdenciarias so constam da Emenda Constitucional. Tinham que estar no texto da Constituicao, e nao estao. Ha muitos artigos que vieram por emendas e que nao estao na Constituicao, estao a margem, no rodape. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS RESTRICOESi.CONCEITO DE RESTRICAO1. FUNDAMENTO: Os direitos fundamentais nao sao absolutos, nem intocaveis, por forca da igualdade formal. 2. CONCEITO : Limitacao do ambito de protecao ou pressuposto de fato de um direito fundamental, pela existencia,no ordenamento, de outros valores e circunstancias em jogo. II. TIPOLOGIA DAS RESTRICOES1. Restricoes diretamente constitucionais- liberdade religiosa,filosofica ...- liberdade de reuniao- liberdade de manifestacao do pensamento. 2. Restricoes indiretamente constitucionais- Direito de ir e vir, " nos termos da lei" ... " em tempos de paz" . - Os conselhos de classe impoe restricoes nem sempre constitucionalmente aceitaveis.a) Reserva de lei restritiva simples a Constituicao nao condiciona, permite por lei. art. 5o,II - liberdade de locomocao.- Ninguem sera obrigado a fazer ou deixar de fazer , senao em virtude de elei .b) Reserva de lei restritiva qualificada ( sigilo da correspondencia ), ... " salvo por ordem judicial " . Restricoes diretamente constitucionais. - art. 5o, XVI CF - liberdade de reuniao. - Todos podem se reunir," desde que ..." . - liberdade religiosa, filosofica, morais . "salvo se ... " - usado para se eximir de obrigacoes legais. Ex. Servico militar - E livre a manifestacao do pensamento, vedado o anonimato. 3. LIMITES IMANENTES - principio da nao-perturbacao da essencia do principio . 4. Restricoes constitucionais tacitas - - decorrem do sistema ( art. 5o, 2o)-