Mais uma vez o Facebook esta namira da Justica brasileira, mas dessa vez nao e por culpa do WhatsApp. Um juizde Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em todo oBrasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial.De acordo com a decisao de RenatoRoberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do arum perfil falso que tirava sarro de um candidato a prefeitura, Udo Dohler(PMDB). A Justica tambem exige que a rede social revele o IP do administradordo perfil "Hugo Caduco"."Nao ha duvida alguma de que operfil tratado nestes autos esta a margem da legislacao eleitoral vigente, poisclaramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disseo juiz na sentenca. A ordem foi encaminhada para a Agencia Nacional deTelecomunicacoes (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras aimpedir acesso ao Facebook.Procurada pelo Olhar Digital, aassessoria da empresa disse que a decisao "ja foi cumprida" e o talperfil foi retirado do ar. A rede social, porem, nao disse se forneceu ou nao oIP do administrador como exigia a sentenca original. "Por ora",alegou um porta-voz, "o Facebook nao vai sair do ar".Fonte: Redacao Olhar Digital. O plenario da Camara dos Deputadosaprovou nesta segunda-feira (10), em primeiro turno, por 366 votos a favor, 111contra e duas abstencoes, o texto-base da Proposta de Emenda a Constituicao(PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos publicos pelos proximos20 anos.SAIBA COMO CADA DEPUTADO VOTOUPor se tratar de emenda aConstituicao, eram necessarios para a aprovacao os votos de pelo menos tresquintos dos deputados (308 dos 513). O projeto ainda ainda tera de passar porum segundo turno de votacao no plenario da Camara, o que deve ocorrer noproximo dia 24, segundo previsao do relator, Darcisio Perondi. Tambem saonecessarios pelo menos 308 votos. Se aprovado em segundo turno, seguira paraanalise do Senado.Apos o texto principal, osdeputados ainda teriam de analisar sugestoes de destaques (mudancas no textooriginal) para concluir a votacao em primeiro turno.Enviada pelo presidente MichelTemer ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, a proposta e tida peloPalacio do Planalto como um dos principais mecanismos para o reequilibrio dascontas publicas.A PEC define que as despesas daUniao so poderao crescer, pelas proximas duas decadas, ate o limite da inflacaodo ano anterior. Na pratica, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciario, oTribunal de Contas da Uniao, o Ministerio Publico e a Defensoria Publica daUniao nao poderao aumentar suas despesas de um ano para o outro acima dainflacao.Em caso de descumprimento, a PECestabelece uma serie de vedacoes, como a proibicao de realizar concursospublicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do orgao.A fim de garantir a aprovacao dotexto nesta segunda, o presidente Michel Temer ofereceu um jantar a mais de 200deputados na noite deste domingo (9), no Palacio da Alvorada. Em um discurso decerca de cinco minutos, o peemedebista afirmou, sem citar um caso especifico,que qualquer "movimento corporativo" contra a PEC "nao pode seradmitido".A sessaoA sessao ocorreu em clima tenso eteve troca de provocacoes entre os parlamentares, ate mesmo entre os aliados dogoverno.Contrarios ao projeto enviado pelogoverno, deputados de partidos de oposicao, como