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Nesse final de semana ocorreu algo incrivelmente deploravel e reprovavel, um "fa" da apresentadora Ana Hickmann conseguiu invadir o quarto onde estava a apresentadora, praticou os crimes de carcere privada, grave ameaca, injurias e tentativa de homicidio (embora tenha acertado a cunhada de Ana, me parece obvio a ocorrencia do que chamamos de "aberratio ictus", erro na execucao). O fato e reprovavel, ainda que praticado por um doente, nao por um bandido. Mas, tambem e certo de que o agente primevo era alguem imputavel, e o que veremos a seguir. Podemos afirmar que a imputabilidade penal e a condicao ou qualidade que possui o agente de suportar a aplicacao da pena, e esse agente so sofrera a pena se tinha, ao tempo da acao ou omissao, capacidade de compreensao de seus atos ou de determinar-se diante essa compreensao. Em outras palavras podemos afirmar que e a capacidade do agente de entender o carater licito do fato e de determinar-se diante esse entendimento. Bem a grosso modo, eis que nao se trata do cerne da questao aqui posta, sabe-se que o pais adota o sistema bio-psicologico para configurar a imputabilidade, ou seja, nao basta o agente ter a causa biologica da inimputabilidade, deve, em razao dela, nao entender a realidade ou de se determinar-se de acordo com sua compreensao da realidade. Assim, o sujeito que invadiu o quarto, embora seja portador de doencas psicologicas, tinha a total compreensao dos fatos, assim, nao ha como se afastar sua imputabilidade. Feito o aparte, voltemos ao caso, deixando claro que tenho TOTAL CONSCIENCIA de que no momento dos fatos, nem sempre atuamos de forma puramente racional, afastando qualquer possibilidade de acao emotiva, eis que somos humanos e os sentimentos nos movem. Desse modo, nao reprovo a conduta do cunhado da Ana Hickmann. Nao ha como. Porem, como profissional do Direito, creio que temos que seguir a letra fria da lei. E nesse caso, somente nesse caso, podemos ver que nao ha que se falar em legitima defesa, mas em execucao. Explico. Regra o artigo 25 do Codigo Penal: "Art. 25 - Entende-se em legitima defesa quem, usando moderadamente dosmeios necessarios, repele injusta agressao, atual ou iminente, a direito seu ou deoutrem." Desse modo, temos que os requisitos da legitima defesa sao "uso dos meios necessarios", "de forma moderada", "injusta agressao, atual ou iminente" a direito "seu ou de outrem."Houve uma injusta agressao a direito do cunhado ou de outrem? Sim, eis que o "fa" ingressou no quarto com armas em punho e ameacou todos ali presentes, praticando, posteriormente, tentativa de homicidio. Todavia, nao vejo o preenchimento dos outros requisitos. Senao vejamos. Em entrevista para a TV Record, o cunhado da Ana Hickmann afirmou, com todas as letras, que era maior e mais forte do que o agressor primevo. Sendo assim, que conseguira imobilizar o rapaz. Afirmou que, assim que verificou que o agressor primevo iria atirar, o que fez, pulou para cima dele, conseguindo segurar a mao que empunhava a arma, logrando exito em jogar o rapaz contra a parede e imobiliza-lo, momento no qual gritou
para que sua esposa e a Ana saissem correndo. Apos, afirma que ficou assim por um bom tempo, como ninguem chegava, que conseguiu passar uma rasteira no rapaz, caindo por cima, continuando a segurar a mao que empunhava a arma. Asseverou que ficou imobilizando o rapaz por mais que 1,5 minuto e que tentou convence-lo a largar a arma. Como o rapaz tentava escapar, acabou por torcer o braco dele, para atirar duas vezes em sua cabeca. Diante essa narrativa, percebe-se que no momento dos disparos nao havia mais injusta agressao atual ou iminente, eis que o rapaz estava IMOBILIZADO. Desse modo, poderia ter mantido o rapaz nessa situacao ate que a policia chegasse. Ademais, ainda nao vejo o uso do meio moderado, pois os tiros poderiam ter sido dados em outros locais do corpo e nao na cabeca, o que ocorreu. Alem disso, foram dois tiros na cabeca, o que me parece que nao era mais necessaria a acao. Entao, nao ha outra conclusao, a nao ser entender que no caso ocorrera execucao. O caso e tormentoso, sei disso. Novamente destaco que nao incrimino o cunhado da Ana Hickmann, eis que ninguem gostaria de estar no lugar dele e, se estivesse, certamente faria o mesmo. Mas, na fria letra da lei, nao houve legitima defesa, ficando para a Politica Criminal resolver essa questao. Aurelio Mendes - @amon78
temos essa gana. Ao contrário, prestamos concurso para servir.Conceitualmente, o estudo é incompatível com a soberba e com a arrogância, eis que se trata do exercício de mais pura humildade. Estudar é aceitar que não sabe, que não conhece. Que precisa aprender, evoluir, desenvolver. É buscar o conhecimento, nossa história, a essência.Por outro lado, ser Deus, ou pretender sê-lo, nada mais é do que imaginar que tem conhecimento e controle de tudo, que é nada mais do que perfeito.Que, tenho certeza, não somos e aceitamos isso.Para desejarmos ser Deus, teríamos que imaginar estarmos acima do bem e do mal, além de qualquer ato normativo, leis ordinárias, leis complementares, dos Tratados, da Constituição. Mas, ao contrário disso, o concursado não se coloca acima das leis, ele trabalha com elas. As tornam o instrumento necessário para tentar atender os anseios sociais.Ao contrário.Querer ser Deus é conduta de quem se vê intangível, impunível e inacessível. É achar que fala em nome do povo e por ele. Que é um mártir, pautado na hipocrisia e mentira.Mas, tenho duas certezas: nós concursados não temos desejo por assumir qualquer santidade e que, aqueles que querem e tentam, com base em mentiras, demagogias e hipocrisias, pode até ocupar um lugar de destaque, mas não de santidade, ao contrário, como não podem ser “Cristo”, optam por serem “Anticristos”.Aurélio Mendes - @amon78
O novo posicionamento do STF sobre a execução provisória de sentença penal. Contrariando o seu próprio entendimento recente, a Suprema Corte entendeu que é possível a execução provisória da pena quando o Tribunal Regional mantém a condenação estabelecida em primeira instância. Alguns argumentos deram pálio para a decisão, entre eles, o fato de haver anseio social para a resposta penal aos condenados. Todavia, julgo, de maior relevância, a própria natureza dos recursos Especial e Extraordinário, pois, neles não se há possibilidade de haver discussão de matéria de fato, mas única e tão somente de matérias de Direito. Sendo assim, a autoria e a materialidade do fato já estariam comprovados nos autos, não havendo mais dúvidas sobre a culpabilidade do autor, muito menos da ocorrência do delito. O que se decidiu, é que nos recursos possíveis, só há probabilidade de se discutir se há no caso alguma ilegalidade ou inconstitucionalidade, de modo que, essas situações não mais abarcariam a inocência do condenado. Votaram a favor Ministros Teori Zavasck, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A ministra Rosa Weber e os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, ficaram vencidos. O Relator fora claro ao afirmar que a presunção de inocência deve ocorrer até a prolação da sentença penal, confirmada pelo Segundo Grau, após esse momento, exaure-se o principio da não culpabilidade. Aurelio Mendes - @amon78 Há danos em ricochete na divulgação de imagens intimas O TJ do Rio Grande do Sul entendeu haver danos morais em ricochet quando ocorre divulgação não autorizada de cenas íntimas na internet, especificadamente sugerindo infidelidade conjugal. Com esse entendimento, a 9ª Câmara do TJRS incluiu o marido de uma mulher filmada na companhia do ex-namorado na condenação por danos morais. O casal de autores viveram uma pequena crise conjugal, quando a mulher voltou a se encontrar com um ex-namorado. Ela teria, inclusive, se deixado filmar na relação íntima, mas não a divulgação. Entretanto, o ex-namorado divulgou as cenas no youtube e no facebook, além de ter enviado o video a amigos e conhecidos. O casal moveu um processo por danos morais e conseguiram a parcial procedência em primeira instância. O magistrado de piso entendeu que a conduta do réu violara os atributos da personalidade da autora, protegidos pelo artigo 5º da CF, eis que não restou comprovada a autorização da mulher para que as imagens fossem divulgadas, porém negou indenização ao marido. Já no Tribunal, o entendimento foi de que a mera concordância tácita para a gravação não era suficiente para afastar o dever de indenizar, e que a divulgação das imagens, sem a autorização expressa da pessoa filmada, gerava violação ao direito de intimidade e privacidade. Ademais, diferentemente da primeira instância, o Tribunal entendeu que o marido havia sido vítima indireta, tendo sido atingido em sua honra, imagem e reputação. O dano reflexo é também denominado de dano em ricochete e são aqueles que atingem de forma indireta a pessoa ligada à vítima direta da atuação ilícita. Aurelio Mendes - @amon78 A decisão do
STF que permitiu a execução da pena antes do trânsito em julgado já começa a surtir efeitos em outras áreas do Direito, no caso, no Direito do Trabalho. O Magistrado Flávio Bretas Soares determinou que sejam liberados de imediato os valores obtidos com as vendas de duas fazendas para pagar dívidas da falida Vasp, com o pálio de que o STF entendeu ser possível a execução antes da questão transitar em julgado. Assim ele afirmou: “Ora, se em esfera penal, em que o objeto é a própria liberdade da pessoa, é possível a execução da pena, com maior razão é legitima a execução total da sentença de segundo grau na esfera trabalhista, em que o executado fraudou o direito de mais de 6 mil trabalhadores”.Ainda há a reprovação do juiz sobre o fato de que os trabalhadores estarem sem receber os valores devidos há mais de 10 anos, enquanto o ex-presidente da Vasp, Wagner Canhedo e demais devedores estarem com “razoável suporte financeiro”. As duas fazendas já foram objetos de Praça Pública, e, em que pese, os devedores terem questionado as vendas respectivas, o Tribunal manteve a legalidade do ato, pois entende que os recursos não envolvem questões constitucionais, requisito previsto no artigo 896, §2º da CLT. Além da decisão do STF, Bretas se apoiou no fato de que “estatisticamente os Agravos de Instrumento nos Recursos de Revista não são providos pelo TST”. Para o juiz, os devedores estão protelando o feito, eis que ainda procuram discutir matérias exaustivamente decididas. Por seu turno, o advogado dos reclamantes, Carlos Duque Estrada Júnior, afirmou que: “O Brasil era o único país que esperava uma decisão do terceiro grau. Em outros países nunca houve isso. Agora há uma maior efetividade” Afirmou ainda que a questão não envolve apenas uma questão financeira, mas social, já que milhares de trabalhadores ainda não receberam nada e não conseguiram sacar o FGTS ou seguro-desemprego, eis que a empresa não fazia depósitos corretamente. Duque ainda assevera que a decisão não fere a Súmula 417 do TST, que impede a execução provisória, eis que a ação civil pública que reconheceu a dívida já transitou em julgado. Bretas entendeu que no caso deva prevalecer a dignidade dos credores, e não do devedor. Entendo que essa decisão é, no mínimo, questionável, eis que na Justiça do Trabalho ainda há possibilidade de se guerrear o “quantum debeatur”, ao passo que, no caso julgado pelo STF havia patente formação da “coisa julgada fática”. Aurelio Mendes - @amon78
Esse texto fara apenas uma breve introducao, talvez o necessario para que o leigo entenda um pouquinho da questao. Em epoca de inumeros escandalos politicos, muito se questiona nas redes sociais acerca do denominado Foro Privilegiado. A questao tomou ainda mais vulto com a situacao do ex presidente Lula, eis que ele esta sendo investigado e com pedido de prisao preventiva feito. Para tentar impedir que o Estado aja no caso, a Presidente Dilma, ferindo Principios da Administracao, tais como o da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, afirmou que podera nomear Lula para o cargo de Ministro da Casa Civil, de modo que ele passe a ter Foro Privilegiado. Bem da verdade, nao e o instituto do Foro Privilegiado, mas como e usado. Dilma nao poderia fazer isso, ainda que se trate de cargo de confianca, aquele de livre nomeacao e exoneracao. O fato e que o Foro Privilegiado e instituto necessario, importante e corolario do Proprio Estado Democratico de Direito, onde determinadas pessoas, pelo poder que possuem e exercem, se forem investigadas ou processadas, o farao diante a competencia de, tambem, determinadas autoridades do pais. Isso, nao e ruim. E uma protecao ao CARGO e, por corolario, ao ESTADO. Instrumento necessario ate mesmo diante a realidade que vivenciamos no periodo ao qual denominamos "Ditadura Militar". Mas, o popular nao entende isso, pensa que isso fere o denominado Principio da Igualdade, pois "teriamos que sermos tratados todos da mesma maneira, visto que "somos iguais"".Porem, essa nao e uma verdade, esse paradigma nao esta correto. A interpretacao que se dava ao Principio da Igualdade de que TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI E DEVEMOS SER TRATADOS DE FORMA ISONOMICA e uma interpretacao arcaica que nao se encaixa no cenario moderno. Isso porque, nenhuma pessoa e igual a outra. Temos, como seres humanos, caracteristicas pessoais que nao existem em terceiros. Por isso que, por exemplo, os portadores de necessidades especiais (deficientes) podem ter beneficios que nao devem ser estendidos a terceiros. Tambem e por esse motivo que conseguimos destinar beneficios outros para idosos, gravidas, criancas, que nao podem ser direcionados a outros. Pois o Principio da Igualdade vem para tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas respectivas desigualdades, de modo a ter um resultado social no qual, as diferencas de cada um nao mais se torna relevante, podendo cada um ter uma vida ISONOMICA com os demais. Ou seja, o Principio da Igualdade serve para DIMINUIR as diferencas que ha entre nos. Sendo assim, um politico eleito, que absorve poderes extremos, nao pode ser tratado como um cidadao "comum". Dai que surge sua responsabilidade de ter consciencia na hora do voto, pois voce estara dando poderes para seu candidato, caso seja eleito. Espero ter incutido um pouco do raciocinio moderno sobre a questao. Aurelio Mendes - @amon78 Cacadores de Almas - Homen de Deus01. Salmo 2302. Muita Calma03. Jesus Ama Voce04. Precioso05. Escola do Crime06. Homem de Deus07. Escuta-me08. A Verdadeira Paz09. O Amor10. Jesus e Rei11. Com Voce12. Meu Senhor Vive13. Saudades14. RespostaDOWNLOAD Clamor Pelas Nacoes - Quem se importa
mediante autorizacao, por escrito, dos pais ou responsaveis.(Trabalho: Dara)8. Nao permitir a saida dos alunos da sala de aula. Na troca de periodos o mesmo devera aguardar o professor na sala de aula. (Trabalho: Acucena)9.Os responsaveis deverao apresntar justificativa escrita e assinada , ate o prazo de 48h, a falta do aluno a escola. Caso contrario, ele nao tera direito a avaliacoes ou a outras praticas educativas que a escola oferecerem na sua falta. (Trabalho: Lucas e Everton)10. Nao sera permitido que o aluno faca uso do material do colega, no caso de nao ter trazido o seu.(Trabalho: Rodrigo e Pedro Henrique)11. Sera cobrada a taxa de R$ 0,50 por dia de atraso na entrega dos livros da biblioteca. O aluno devera repor o(s) livro(s), no caso de perda. (Trabalho: Rose e Daniela)12. Apos tres ocorrencias, o aluno sera encaminhado a direcao e comunicado os responsaveis. Ocorrencias como agressao moral e verbal, falta de material, ameacas, brincadeiras e mau gosto em frente a escola, danificar o atrimonio da escola, apelidos, palavroes, conversas paralelas, jogar objetos nos colegas, gritos, faltas, atrasos, etc. Nos casos de problemas disciplinaresou oitras atitudes do aluno que impecamo bom andamento das atividades educativas , a familia e imediatamente chamada para tomar ciencia de tais situacoes . Nao ocorrendo mudancas de atitudes do aluno a escola buscara ajuda junto aos orgaos competentes (Conselho Tutelar, Ministerio Publico,...) (Trabalho: Valter Hugo)13. O lider de cada turma, juntamente com o professor, e responsavel por chavear a sala de aula na saida para o recreio.(Trabalho: Naidernam) 14. Cabera aos pais ou responsaveis o desempenho de suas funcoes, no que tange a educacao da crianca e do adolescente. (Trabalho: Barbara Gamst)15. E probido o uso de bebidas alcoolicas, drogas e assemelhados no recinto escolar. (Trabalho: Gabriele e Larissa)16. Nao permanecer na escola em turnos inversos, a nao ser por necessidade. ( Trabalho: Marcelo)17. Deve-se resguardar o direito de todos os alunos a aprendizagem. O aluno que perturbar o bom andamento dos trabalhos podera ser retirado da sala de aula para realizar suas atividades em separado.(Trabalho: John e Jocemar)18. O aluno tem o direito de expressar-se convenientemente em sala de aula e de ser ouvido, dando-se a devida atencao e respondendo a sua fala. ( Trabalho: John e Jocemar)19. Se a familia nao comparecer quando convocada , a escola solicitara ajuda do ConselhoTutelar ou do Ministerio Publico. ( Trabalho: Michael)20.Cada aluno e responsavel pelos seus materiais e objetos (celular, dinheiro e outros) e deve evitar traze-los a escola. ( Trabalho: Masaro)
Turma 301 durante a execucao da atividade......Com o trabalho pronto... ... O Trabalho!!! Turma 31 -Profa Nara Antologia Autobiografica- 8a serie- Turma 81Disciplina: Portugues - Profa Sandra Naira H. Batista Sim. Apos mais de um ano de ausencia, nada mais propicio que homenagear os pais, logo apos a reverencia virtual as mamaes, no ano passado. Assim, aqui reinicio minha jornada virtual neste blog homenageando meu papai Jorge, meu vo Ernesto e todos os papais, vovos, bisos e pais posticos deste mundo. Grande beijo, pai! O dia 01 de Janeiro de 2011 ja esta marcado para sempre na historia da Republica Federativa do Brasil. O dia em que a primeira mulher eleita democraticamente, de forma direta, tomou posse. Apos lutar bravamente contra a Ditadura Militar, superar um linfoma e travar uma longa batalha na campanha eleitoral contra Jose Serra e Marina Silva, Dilma Rousseff chegou la. Recebeu a "bencao" e a faixa do ex-presidente de maior popularidade na historia do Brasil, Luis Inacio Lula da Silva e foi saudada por, aproximadamente, trinta mil pessoas que enfrentaram o tempo louco e instavel de Brasilia para presenciar o fato historico acontecendo diante de seus olhos.O Brasil nao e a maravilha que foi posta na campanha eleitoral. A presidenta Dilma sabe bem disso. Sabe tambem, como bem colocou em seu discurso, que o "barulho da imprensa e melhor que o silencio da ditadura", por isso tera de lidar com uma oposicao mais fragilizada, apos uma estonteante derrota mas que estara sempre a espreita de um erro para apontar o fato de ser mulher como sinal de incompetencia.Quase 55 milhoes de pessoas acreditaram em Dilma mas ela ira governar para todos: Brasileiras e brasileiros. Sorte e sucesso para nossa presidenta Dilma Rousseff! Neste domingo, o Rio de Janeiro - poder publico, forcas policias e sociedade em geral, deu mais um passo na luta contra traficantes e o poder paralelo dominante nas comunidades carentes do estado. Em uma acao que iniciou ainda no inicio da manha e contou com 850 agentes da policia civil, blindados da Marinha do Brasil, 48 pontos de 9 favelas dos bairros do Estacio, Santa Teresa e Catumbi, no Centro do Rio foram tomados em menos de duas horas e trouxeram muita esperanca de uma nova vida para aproximadamente 40 mil pessoas.Com a implantacao de mais uma UPP Unidade de Policia Pacificadora, o poder publico do Rio de Janeiro da mais um passo contra o narcotrafico no estado, avancando contra favelas do Centro, completando um perimetro de dominio da faccao Comando Vermelho. Essa faccao vem perdendo muita forca com a politica de seguranca do Governador Sergio Cabral Filho, que ja pacificou as favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro, duas da Zona Oeste e toda a area da Tijuca , alem da invasao epica da fortaleza do trafico no Complexo da Penha e do Alemao, no final do ano passado. Essa politica de seguranca do Rio de Janeiro faz parte de uma politica de integracao das forcas de seguranca do Estado e da Uniao Federal. Aliado a ocupacao policial, as chamadas UPPs Sociais
trazem a sensacao de fazer novamente parte da sociedade como um todo e o outrora cidadao marginalizado e excluido, agora pode se sentir incluido. As batalhas sao muitas e a guerra contra o trafico esta longe de terminar, porque a policia expulsa, mas as politicas sociais e includentes fazem com que o exercito do trafico nao tenha uma renovacao natural. Somente atraves de educacao, saude, emprego etc os jovens dessas comunidades carentes poderao vislumbrar um caminho digno e dentro das leis da sociedade civil constituida.
Pela 13a rodada do Campeonato Brasileiro, o Fluminense continua lider com 29 pontos e o Corinthians segue na cola com 28 pontos. O "G4" fica completo com as participacoes de Ceara (sem tecnico, apos o empate em 0 a 0 com o Atletico-GO) e Internacional (teve seu jogo adiado com o Santos em funcao da final da Libertadores). Os times cariocas se sairam bem nesta rodada, onde o Botafogo venceu o Atletico-MG no sabado por 3 a 0, o Vasco venceu hoje o Vitoria, em Sao Januario, por 1 a 0 e o Flamengo perdeu para o Corinthians, em Sao Paulo.Alguns destaques da rodada: Fluminense e Corinthians se distanciam dos outros times abrindo 7 pontos para o 3o colocado;Atletico-MG nao consegue se acertar. Mesmo com um time bom no papel, Vanderley Luxemburgo nao da jeito na defesa e perde de 3 do Botafogo, que conta com um trio ofensivo bem interessante com Maiconsuel, Jobson e Herrera. E ainda tem a volta do Loco Abreu e do Caio no banco.A camisa e o time do Flamengo consegue nao agradar nem aos proprios flamenguistas, conhecidos entusiastas por natureza. No jogo de hoje, alem da camisa bizarra, o que mais chamou a atencao foi a presenca de Zico no camarote assistindo a partida.Gremio e Ceara demitem seus tecnicos. O tricolor gaucho se encontra na zona do rebaixamento e o time cearense, apesar do 3o colocado, nao manteve o mesmo nivel de antes da parada da Copa, por isso Silas e Estevan Soares, nao representam mais esses times.No Dia dos Pais, programao depois do almoco foi levar os filhotes para os estadios. Comoventes algumas cenas. Pra ser bem claro, o que me motivou a escrever sobre esse assunto foi uma entrevista do Jorge Rabello, presidente da Comissao de Arbitros de Futebol do Rio de Janeiro, concedida ao Washington Rodrigues no programa Show do Apolinho na Super Radio Tupi na tarde desta segunda - feira. Questionado sobre a atuacao do arbitro Gutemberg de Paula Fonseca no classico de ontem entre Fluminense e Botafogo, o manda-chuva da arbitragem se prontificou a inocentar rapidamente seu "associado" e falar com um dialeto prolixico e arrogante de colocar os mais nobre juizes de direito e desembargadores no "chinelo". Esse e o chamado "corporativismo". Antes sempre relacionado a profissoes nobres como medicina, direito e engenharia, onde primeiro se inocenta o "colega" e depois se pensa na possibilidade de alguma punicao administrativa, o corporativismo chegou em todas as profissoes, todos os segmentos da sociedade. Todos tem alguem a defender e inocentar.So pra lembrar a polemica do jogo de futebol: o juiz expulsa 2 jogadores, um de cada time, sofre pressao de todos os outros jogadores e tecnicos, marca 2 penaltis seguidos favoraveis ao Botafogo, sendo o 2o muito discutivel, tem a "informacao" no vestiario de um erro "pro"-Fluminense e se sente pressionado a compensar para o Botafogo e pronto: a arrogancia tipica de quem tem poder mas nao deveria ter o direito de exerce-lo se aflora. Ameacas aos jogadores e muitos cartoes amarelos sao distribuidos.Convenhamos! Com esse brevissimo resumo, qualquer um diria que