TCM finaliza primeiros relatorios da operacao antedesmonte em seis municipios. Entregues ontem a Procuradoria dos Crimes contra a Administracao Publica (Procap), documentos com o resultado da investigacao feita em seis cidades passara por analise do MPE. As fiscalizacoes continuam.O resultado das investigacoes conduzidas por equipes do Tribunal de Contas dos Municipios (TCM) e do Ministerio Publico do Estado (MPE) para identificar situacao de desmonte em prefeituras foi entregue em reuniao na tarde de ontem ao procurador Mauricio Carneiro, coordenador da Procuradoria dos Crimes contra a Administracao Publica (Procap).Os documentos, relativos as cidades visitadas entre os dias 22 a 26 de outubro, passarao por analise durante a semana. O teor do encontrado em Barroquinha, Coreau, Jucas, Antonina do Norte, Granja e Ibiapina ainda nao foi divulgado e devera vir a publico com o fim do exame. A coordenacao das equipes de fiscalizacao adiantou ao presidente do TCM, Manoel Veras, que a situacao lhes pareceu menos problematica do que antes.Veras credita essa analise preliminar otimista ao trabalho preventivo feito por TCM e MPE com gestores, dando um conhecimento maior das responsabilidades que eles devem ter em final de mandato e de suas consequencias praticas. Apos a consulta dos seis relatorios, caso algo grave tenha sido provado, os dois orgaos podem atuar independentemente para reverter o quadro.No ambito do TCM, e aberta a tomada de contas especial, em que o gestor sera ouvido e julgado, tendo direito a recurso de reconsideracao apos o qual o processo e considerado terminado. No campo do MPE, o promotor da respectiva comarca tera os documentos necessarios fornecidas pela Procap para entrar com acao civil, por improbidade administrativa, ou acao criminal - podendo ser pedido, inclusive, prisao do gestor.Ate agora, Carneiro afirma que foram recebidas 25 denuncias. A maior parte delas partiu de futuros gestores, mas tambem de membros de Camaras Municipais e, em menor numero, de cidadaos. Neste momento, os relatorios sobre Acopiara, Ico, Baturite, Pacajus e Uruburetama estao em fase de preparacao. A partir de ontem, novas cidades passaram a ser fiscalizadas. Ate 7 de novembro, Ararenda e Tiangua terao contas pesquisadas. Dos dias 7 a 9 deste mes, Itatira e Uruoca recebem orgaos de controle. De 5 a 9, e a vez de Crato.ENTENDA A NOTICIAO objetivo e evitar que gestores dilapidem o patrimonio publico de municipios antes de transferir a gestao para as maos de adversarios. Em alguns casos, documentos sao queimados e veiculos, depredados.Saiba mais A diretoria de fiscalizacao do Tribunal de Contas dos Municipios (TCM) listou as 30 principais irregularidades detectadas em transicoes de governos em 2008. Entre elas, omissao na remessa das prestacoes de contas ao TCM, pagamentos sem nota fiscal e recibo, recibos e cheques assinados em branco, sucateamento e desaparecimento de bens publicos, pessimas condicoes de transporte escolar e contratacoes irregulares, sem motivacao, inclusive no periodo eleitoral. Caso o cidadao identifique situacao semelhante em seu municipio, pode formalizar sua denuncia por meio de canal criado o Ministerio Publico do Estado (MPE) para isso. Por meio de cadastro anonimo no site www.mpe.ce.gov.br, o internauta discrimina os fatos que podem configurar desmonte. As