Fase da Vinganca Publicahttp://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/2631852 Alunos de Direito Penal 1. Na ultima aula do dia 25 de fevereiro citei as principais ciencias auxiliares do Direito Penal. Segue, abaixo, o conceito de cada uma delas, para que seu caderno fique completo. MEDICINA LEGAL. Conjunto de conhecimentos medicos e paramedicos que contribuirao para esclarecer fatos relevantes a aplicacao da lei penal. Trata-se de um importante auxiliar do da Seguranca Publica e do Judiciario na busca da verdade real. CRIMINALISTICA. Compreende um conjunto de conhecimentos normalmente utilizados pela Policia Cientifica com o objetivo de produzir provas periciais, estudando os vestigios deixados pela pratica de uma infracao penal.PSIQUIATRIA FORENSE. Sendo um genuino ramo da Medicina, voltada ao auxilio do Direito Penal, a psiquiatria forense tem por funcao estudar e tratar dos aspectos e disturbios mentais em individuos desnormalizados com o escopo de estabelecer o grau de responsabilidade penal do agente. CRIMINOLOGIA. Ciencia empirica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vitima, do controle social e do comportamento delitivo, buscando informacoes sobre a genese, a dinamica e as variaveis do crime, a fim de embasar programas de prevencao criminal e tecnicas de intervencao positiva no homem delinquente.Avante! Ola alunos de Direito Penal. Segue o link com o trabalho de conclusao de curso: TCC, de Pos-Graduacao, onde o tema versa sobre a Importancia da Medicina Legal. Para quem quiser se interessar mais pelo assunto, segue o link. http://buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/30003/submission/review/30003-30153-1-RV.pdf Deem uma olhada nesse link. Ha um comentario mais pormenorizado do julgado que comentei em sala de aula: HC (Habeas Corpus) no 115.729 BA. http://resumodosjulgadosdostfestj.blogspot.com.br/2013/02/informativo-693-2-turma-hc-115729ba.html Fase da Vinganca Divinahttp://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/2628906 Queridos alunos de Direito Penal I, Segue link com interessante texto do Luiz Flavio Gomes (LFG). Fazer tatuagem em pessoa menor de idade sem autorizacao do representante legal (pai, mae, ou outro representante) configura crime?http://atualidadesdodireito.com.br/iab/artigos-do-prof-lfg/tatuagem-em-menor-e-crime/ Alunos de IED, segue link com a integra do Tratado Internacional denominado Pacto de Sao Jose da Costa Ricahttp://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm O secretario de Saude de Luis Eduardo Magalhaes, no oeste baiano, Felipe Morgan Melhem, foi confundido pela policia do Mato Grosso com um medico acusado de trafico de drogas, venda ilegal de anabolizantes e porte ilegal de armas que foi preso na quarta-feira (12) pela operacao Bad Boys 2 realizada em Senhor do Bonfim, no centro-norte do estado. O gestor publico acionou o departamento juridico da prefeitura nesta quinta (13) apos ser informado por amigos sobre a noticia que era divulgada pela imprensa matogrossense, que teve como fonte a Secretaria de Seguranca Publica local. Ao contrario do que foi noticiado, o chefe da pasta da Saude nao esteve detido e o preso e identificado como Fernando Pereira Garcia. Confirmada a falha, o site da Policia Civil do Mato Grosso divulgou nota com pedido de desculpas ao secretario e a prefeitura de Luis Eduardo Magalhaes. (Bahia.Ba) A Agencia de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) abriu concurso publico para preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal, regido pela Consolidacao das Leis Trabalhistas (CLT). O certame sera realizado pela AOCP Concursos Publicos e preve duas vagas em cadastro de reserva para o