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aprovacao da proposta. E alertou: O Ministerio da Fazenda nao pode fazer terrorismo, dizendo que a arrecadacao vai cair. Essa e uma bomba boa em um momento de crise.Ha resistencias claras da Receita. Na semana passada, Afif entrou em colisao com o secretario da Receita Federal, Jorge Rachid, por haver declarado que o fisco teria dado uma pedalada ao nao corrigir os limites do Supersimples desde 2011.Pelos calculos do ministro, sem a correcao, houve um ganho tributario em cima da inflacao de R$ 1,9 bilhao. Se isso for retirado, restara uma renuncia fiscal de apenas R$ 2 bilhoes com a aprovacao do novo Supersimples, argumenta Afif. Quando todos pagam menos imposto, o governo arrecada mais, costuma pregar.Para o secretario da Receita, o projeto do novo Supersimples se choca com o ajuste fiscal pregado pelo governo. Em declaracao a imprensa, ele afirmou: O esforco do governo agora e pela estabilidade economica.Para o secretario, ha sonegacao fiscal, porque a movimentacao financeira das micro e 8,5 vezes maior do que a receita bruta total. E das pequenas empresas a movimentacao financeira e 2,2 vezes maior do que o faturamento.Projeto tambem preve criacao de microbancoUma das maiores novidades inseridas no projeto que amplia o acesso ao Supersimples e a criacao da Empresa Simples de Credito (ESC). Trata-se de uma nova modalidade empresarial na area financeira que permite a legalizacao de quem usa seus proprios recursos para fazer emprestimos a terceiros.Para o ministro da Micro e Pequena, Afif Domingos, a ESC deve aumentar a oferta de credito porque ira representar concorrencia aos bancos, cuja atividade ele classifica como agiotagem oficial. O cidadao podera aplicar o seu dinheiro. Entao ele vai na esquina e monta uma empresa para emprestar dinheiro com capital proprio, disse. Nao pode captar de terceiros. Entao esse capital tem de estar integralizado dentro da empresa.E ele esta dentro do Supersimples. Entao nos acabamos criando uma empresa simples de credito, como eram as antigas casas bancarias, de onde nasceram todos os bancos. Se voce emprestar direitinho o seu dinheiro, voce pode ate um dia pedir uma patente para banco, detalhou.Ao defender a ESC, Afif critica o Banco Central. O Banco Central e o grande fator de concentracao do sistema financeiro nacional. Para ele e muito mais facil fiscalizar tres [bancos] do que fiscalizar mil, disse.Procurados pelo DCI nem o Banco Central nem a Federacao Brasileira de Bancos (Febraban) se manifestaram sobre a proposta. Fontes do mercado afirmam que o BC faria intervencao se verificasse que a concentracao bancaria esta acima dos padroes internacionais.Abnor GondimDCI
empregos no pais, como argumenta a assessoria do deputado federal Joao Arruda (PMDB/PR), relator do PLP 448/14. Ela cita dados do proprio estudo da FGV e do Sebrae, que apontam que entre janeiro a outubro de 2014 as micro e pequenas empresas brasileiras geraram 717 mil novos empregos, enquanto as medias e grandes demitiram mais de 44 mil no mesmo periodo.Outra mudanca importante e a criacao de uma nova faixa para microempreendedores individuais (MEIs) que faturam de R$ 60 mil a R$ 120 mil, com o objetivo de abrir uma janela de formalizacao para aqueles que recebem mais do que o teto atual.A media de novas formalizacoes e de aproximadamente 920 mil a cada ano, considerando o periodo de 2010 a 2014, segundo dados da Receita Federal. Esperamos que isso se mantenha e que a politica publica de inclusao produtiva seja ainda mais impactante na reducao da informalidade, explica Quick, do Sebrae Nacional.Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o projeto conta com apoio do governo e deve ir para votacao no plenario da Camara ja em agosto, apos o periodo de recesso da casa. Um dos pontos que ainda devem ser alvo de discussao em plenario e o valor do novo limite para pequenas empresas, pois alguns deputados defendem R$ 7,2 milhoes, enquanto outros querem que seja R$ 14,4 milhoes.Fonte: SEBRAE
para pagar o plano de saude. E uma bomba-relogio que ira explodir no futuro", avisou o consultor.Entre outras medidas que podem incentivar a previdencia complementar no Brasil esta a proposta de adesao compulsoria ou automatica. "A aposentadoria compulsoria deu resultados no Reino Unido e na Australia, la as empresas tem a obrigatoriedade de oferecer a previdencia complementar aos seus funcionarios", citou Carvalhaes, da Mercer.Gazzoni tambem lembrou dos modelos compulsorios de previdencia complementar na Inglaterra e Nova Zelandia, e falou de iniciativas de organizacao social em outros paises. "Na Holanda e na Belgica sao os sindicatos que exigem nos acordos coletivos. o sistema de previdencia complementar".Deficit do TesouroEm 2014, o deficit com a previdencia de servidores publicos atingiu R$ 67 bilhoes. O governo federal possui 575 mil servidores ativos, 383 mil aposentados e 252 mil em planos.Ernani FagundesFonte: DCI Diario Comercio Industria & Servicos
Termina no dia 30 deste mes o prazo para o saque do abono salarial ano-base 2015. Segundo o Ministerio do Trabalho, ate esta segunda-feira (5) mais de 1,8 milhao de trabalhadores ainda nao retiraram o beneficio. O numero representa 7,58% dos 24,2 milhoes de pessoas com direito ao saque e equivale a R$ 1,2 bilhao que nao foram retirados. No total, ja foram liberados R$ 15,7 bilhoes.Quem tem direito ao saque tem que ficar atento para nao perder o prazo, porque os recursos nao ficam acumulados de um ano para o outro, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Os trabalhadores podem consultar o site do ministerio para saber se tem recursos disponiveis.Para isso, o trabalhador, munido do numero do CPF e do PIS e da data de nascimento, pode acessar a opcao Abono Salarial e na sequencia clicar em Consulta Abono Salarial. O abono esta sendo pago a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2015 e teve remuneracao media de ate dois salarios minimos.De acordo com o ministerio, podera retirar o dinheiro quem esta inscrito no PIS/Pasep ha pelo menos cinco anos e a empresa ter informado os dados do trabalhador corretamente na Relacao Anual de Informacao Social (RAIS).O beneficio esta disponivel nas agencias da Caixa e do Banco do Brasil. A Caixa paga os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS. Quem tem o Cartao do Cidadao e registrou senha pode retirar o beneficio em caixas eletronicos e casas lotericas. Quem ainda nao tem o cartao deve se dirigir a uma agencia da Caixa. O Banco do Brasil paga os servidores publicos, vinculados ao Pasep.Se o trabalhador atende aos criterios, mas seu nome nao consta entre os que podem fazer o saque, deve verificar se o credito foi feito diretamente na conta. Se ainda tiver duvidas, podera ligar para o numero 158, ou se dirigir aos postos da Superintendencia Regional do Trabalho, alem das agencias da Caixa e do Banco do Brasil, alerta o ministerio.Fonte: Agencia Brasil Sim. As empresas optantes pelo Simples Nacional devem aderir ao eSocial a partir de 1o de Julho de 2018, conforme o cronograma confirmado pela Caixa Economica Federal atraves da Circular 761/2017. A adesao nao e opcional.Porem cabe ressaltar que as microempresas e empresas de pequeno porte, bem como o Micro Empreendedor Individual (MEI) receberao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido que sera definido em ato legislativo especifico.Elas terao a disposicao, no ambito do eSocial, um sistema eletronico online gratuito, disponibilizado pela Administracao Publica federal, que possibilitara, a partir da insercao de dados, a geracao e a transmissao dos arquivos referentes aos seus eventos. O microempreendedor individual que tenha um empregado tera modulo voltado para suas especificidades e sera objeto de regulamentacao propria. Tais garantias foram firmadas pela Resolucao CGES 3/2015.Fonte: Blog Guia Trabalhista A partir de 10 marco, mais de 30 milhoes de trabalhadores terao direito a retirar o dinheiro.O governo divulga nesta terca-feira (14) o calendario de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS). A partir de marco, mais de 30 milhoes
de trabalhadores terao direito a retirar o dinheiro.De acordo com o Bom Dia Brasil, os saques comecam no dia 10 de marco, para nascidos em janeiro e fevereiro. Pessoas nascidas em marco, abril e maio poderao sacar em abril. Quem faz aniversario em junho, julho e agosto, podera sacar em maio. Nascidos em setembro, outubro e novembro poderao fazer o saque em junho. Em julho, deverao sacar os nascidos em dezembro.Nascidos em janeiro e fevereiro: Sacam em marcoNascidos em marco, abril, maio: Sacam em abrilNascidos em junho, julho, agosto: Sacam em maioNascidos em setembro, outubro, novembro: Sacam em junhoNascidos em dezembro: Sacam em julhoDe acordo com o governo, sao mais de R$ 43 bilhoes parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhoes serao sacados por trabalhadores.Veja perguntas e respostas sobre o saque do FGTSOs saques vao acontecer ate o meio do ano. Mais da metade dos trabalhadores tem, no maximo, R$ 500 para sacar, segundo o governo. Outros 24% tem saldo entre R$ 500 e R$ 1.500. Os dois grupos representam 80% do total de pessoas com direito a sacar o dinheiro. Os demais tem mais de R$ 1.500 a receber.Antes, so tinha direito a sacar o FGTS de uma conta inativa quem estivesse desempregado por, no minimo, tres anos ininterruptos. Agora, a pessoa que pediu demissao ou foi demitida por justa causa ate 31 de dezembro de 2015 vai poder sacar o saldo que ficou na conta. Quem tem direito ao saque de contas inativas do FGTS?Tem direito a sacar o dinheiro do FGTS quem tem saldo em uma conta inativa ate 31 de dezembro de 2015. Uma conta fica inativa quando deixa de receber depositos da empresa devido a extincao ou rescisao do contrato de trabalho. O trabalhador deve estar afastado do emprego pelo menos desde o fim de 2015. O trabalhador, no entanto, nao pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depositos pelo empregador atual.Estou empregado. Posso retirar o dinheiro mesmo assim?Sim. Quem esta atualmente empregado pode sacar o valor de uma conta inativa, desde que o afastamento do emprego anterior tenha ocorrido ate 31 de dezembro de 2015.Tenho varias contas inativas. De quais eu posso sacar o dinheiro?E possivel sacar o dinheiro de todas as contas inativas, ou seja, aquelas que deixaram de receber os depositos do empregador por extincao ou rescisao do contrato de trabalho, desde que o afastamento dos empregos anteriores tenha ocorrido ate 31 de dezembro de 2015.Como faco para consultar o meu saldo?O trabalhador pode consultar o saldo pelo site da Caixa ou do proprio FGTS e atraves de aplicativo para smartphones e tablets (com versao para Android, iOS e Windows). E possivel ainda fazer um cadastro para receber informacoes do FGTS por mensagens no celular ou por e-mail.No aplicativo, e preciso informar o numero do NIT e a senha criada para o acesso pela internet. Se ainda nao tiver senha, e preciso clicar em "Primeiro Acesso".No site da Caixa, e preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de
trabalho, e usar uma senha cadastrada pelo proprio trabalhador. E possivel usar ainda a senha do Cartao Cidadao. A pagina oferece a opcao de recuperar a senha, mas e preciso informar o NIS. O servico mostra dados cadastrais e lancamentos feitos na conta nos ultimos seis meses. O beneficiario pode ainda consultar seu extrato do FGTS presencialmente no balcao de atendimento de agencias da Caixa. Tambem e possivel ir a um posto de atendimento e fazer a consulta utilizando o Cartao Cidadao, desde que tenha em maos a senha. Em caso de problema com essa senha, o trabalhador precisa comparecer a uma agencia da Caixa para regulariza-la. Posso consultar meu saldo em outros sites que nao sejam o da Caixa?A Caixa alerta que muitos sites estao sendo colocados no ar informando que e possivel fazer a consulta do saldo da conta inativa, com o objetivo de capturar os dados das pessoas para cometer fraudes ou vender o dominio das informacoes. Alem disso, o banco ja identificou mais de uma centena de perfis falsos se apresentando como sendo da Caixa. A Caixa ressalta que todas as informacoes oficiais sobre o FGTS estao disponiveis no site www.caixa.gov.br e nos perfis do banco @imprensaCAIXA e @CAIXA. A consulta ao saldo de contas inativas do FGTS pode ser realizada somente nos seguintes canais: Site da Caixa (http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/contas-inativas)Aplicativo do FGTSInternet BankingTerminais de autoatendimento, por meio do Cartao do Cidadao Aplicativo oficial da Caixa Economica Federal.Poderei sacar o dinheiro todo de uma vez?Sim, nao havera limite para o saque. O trabalhador, se quiser, podera sacar todo o valor que tem na conta inativa. Com o Cartao Cidadao, podera ser sacado ate R$ 3.000,00 no caixa automatico, correspondentes bancarios ou nas lotericas. Valores superiores podem ser sacados no caixa, dentro da qualquer uma das agencias da Caixa, quando o valor for liberado. Mas quem nao tem o Cartao Cidadao tambem podera sacar o dinheiro. Qual sera a documentacao necessaria para o saque?Os trabalhadores que nao possuem Cartao Cidadao ou que possuem o cartao, mas irao sacar valor superior a R$ 3.000,00, poderao sacar o FGTS em qualquer uma das agencias da Caixa, com seus documentos pessoais, CTPS e o no do PIS. Quando forem divulgadas as condicoes definitivas para o saque, sera informado se houver necessidade de outros documentos.Posso fazer toda a operacao de retirada do dinheiro pela internet, transferindo o dinheiro da Caixa para a minha conta em outro banco?Questionada pelo G1, a Caixa Economica Federal nao informou como o trabalhador podera fazer o saque da conta do FGTS. As condicoes de como sera realizado o saque de contas inativas do FGTS serao divulgadas junto com o calendario. A divulgacao da forma de pagamento e o calendario de saques estao previstos para ocorrer em fevereiro. O governo, no entanto, informou que os saques so comecarao a ser liberados a partir de marco.A Caixa prepara algum esquema especial de atendimento para atender a grande demanda que havera entre marco e julho por conta dos saques?A Caixa preve que com a liberacao dos saques, cerca de 3 milhoes de pessoas
a mais passem a procurar as agencias ao mes. Por isso, esta trabalhando para atualizar os dados dos beneficiarios e espera que os trabalhadores entrem no site do banco e atualizem seus cadastros e ja verifiquem se os dados ali estao corretos. O banco quer incentivar ainda os beneficiarios a se cadastrarem no site da Caixa para receber informacoes sobre o FGTS via SMS.Com isso, espera diminuir a procura nas agencias. O banco pretende implantar um sistema em que o beneficiario podera receber por meio de SMS informacoes personalizadas, como necessidade de corrigir o nome da mae ou do pai no cadastro do NIS (PIS/Pasep), por exemplo. Esse tipo de atualizacao podera ser feito pelo site, sem necessidade de ir a agencia.Para isso, o beneficiario precisa entrar no site da Caixa e fazer a atualizacao do celular e escolher a opcao que deseja receber informacoes por SMS. Assim, as informacoes serao recebidas em primeira mao, segundo a Caixa, o que agilizara as mudancas necessarias. A Caixa informa que ja esta depurando os dados dos trabalhadores e verificando as possiveis inconsistencias nos cadastros.Um dos objetivos da Caixa e mandar por SMS a data que o beneficiario devera ir a agencia para realizar o saque da conta inativa.Posso optar por deixar o dinheiro do FGTS onde ele esta? Ele continuara rendendo? Ou e mais vantajoso retirar?Com rentabilidade inferior a outras aplicacoes consideradas conservadoras, especialistas dizem que e vantajoso para o consumidor sacar o FGTS para pagar dividas ou buscar outras aplicacoes mais rentaveis.O FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR), enquanto a poupanca rende 6,17% ao ano mais a TR. Em 2016, o rendimento financeiro da poupanca foi de 8,3%. Ja o do FGTS foi de 5,01%, abaixo da inflacao oficial de 2016, que foi de 6,29%.Fontes: Ministerio do Planejamento e G1Veja as datasx
NESTE ANO DE 2017 O BRASILEIRO TRABALHOU 153 DIAS PARA PAGAR TRIBUTOS OU CINCO MESES E DOIS DIAS. E, PARA AGRAVAR AINDA MAIS A SITUACAO, A CORRUPCAO CONSUMIU 29 DIAS DE TRABALHO DE CADA UM DOS CIDADAOS BRASILEIROS.Neste ano de 2017 o brasileiro trabalhara 153 dias para pagar tributos ou cinco meses e dois dias. E, para agravar ainda mais a situacao, a corrupcao consumiu 29 dias de trabalho de cada um dos cidadaos brasileiros. O calculo da corrupcao apresentada no estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributacao- IBPT, foi feito tomando como base o resultado do Projeto Lupa nas Compras Publicas, que monitora todas as compras realizadas pelos orgaos governamentais federais, estaduais e municipais e cruza o valor pago pelos governos com o preco da mesma mercadoria ou servico comprado pelas empresas. Assim, determinou-se que cada brasileiro trabalhou 29 dias este ano so para pagar os rombos causados pela corrupcao no Pais, informa o presidente do Conselho Superior e Coordenador de Estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.No que diz respeito ao numero de dias trabalhados para pagar impostos em 2017, o tempo e o mesmo do ano passado, que foi ano bissexto. A estimativa e que 41,80% de todo o rendimento ganho esta sendo destinado aos cofres publicos.A pesquisa mostra ainda que o peso dos impostos nos rendimentos, como salarios e honorarios, por exemplo, aumentou muito nos ultimos anos, sendo que na decada de 70, eram trabalhados, em media, dois meses e 16 dias; na decada de 80, dois meses e 17 dias; e na decada de 90, tres meses e 12 dias. Ou seja, hoje se trabalha o dobro do que se trabalhava na decada de 70 para pagar a tributacao, diz o especialista do IBPT.Ao comparar a quantidade de dias necessarios para pagar impostos, taxas e contribuicoes de 27 paises, o estudo do IBPT elenca o Brasil na 8a posicao, atras da Noruega, onde os cidadaos tem de trabalhar 157 dias para pagar tributos. Para o presidente do IBPT, Joao Eloi Olenike, a diferenca entre Brasil e Noruega e que neste ultimo a populacao tem retorno dos tributos em forma de saude, transporte, educacao, qualidade de vida e pode usufruir, de fato, dos servicos publicos, o que e muito diferente da nossa realidade: aqui pagamos muito e nao temos quase nenhum retorno.Veja abaixo o ranking: DINAMARCA 176 dias FRANCA = 171 dias SUECIA = 163 dias ITALIA= 163 dias FINLANDIA= 161 dias AUSTRIA= 158 dias NORUEGA= 157 dias BRASIL= 153 dias HUNGRIA= 142 dias ARGENTINA= 141 dias BELGICA= 140 dias ALEMANHA= 139 dias ESPANHA = 138 dias ISLANDIA= 135 dias REINO UNIDO= 132 dias ESLOVENIA= 131 dias CANADA= 130 dias NOVA ZELANDIA = 129 dias ISRAEL= 125 dias JAPAO= 124 dias IRLANDA= 122 dias SUICA= 122 dias COREIA DO SUL 109 dias EUA= 98 dias URUGUAI= 96 dias CHILE = 94 dias MEXICO = 91 diasFonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributacao- IBPT via Revista Deducao Link: http://www.deducao.com.br/index.php/brasileiro-trabalhara-ate-esta-sexta-feira-2-de-junho-so-para-pagar-impostos-revela-ibpt/ O texto base do PLC 125/2015, aprovado pelo Senado (21/06) preve aumento do teto do Simples Nacional de R$
3,6 milhoes para R$ 4,8 milhoes, reducao do numero de tabelas de 20 para 5 e parcelamento de debitos em ate 120 meses O Simples Nacional de que trata a Lei Complementar no 123/2006 tera o limite anual de faturamento de R$ 4,8 milhoes, porem a partir de R$ 3,6 milhoes o ICMS e o ISS nao serao contemplados pelo regime. Estes tributos deverao ser recolhidos em guia propria. Antes de ser aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei sofreu alteracao, que resultou em aumento das aliquotas. Os debitos vencidos ate competencia maio de 2016, poderao ser parcelados em ate 120 meses, porem o valor minimo da parcela permanece em R$ 300 reais para a micro e pequena empresa, e R$ 150 reais para o Microempreendedor Individual. Porem, as multas e os juros foram mantidos, nao havera reducao. O limite para enquadramento do Microempreendedor Individual - MEI sera elevado de R$ 60 mil para R$ 72 mil. O novo texto do Projeto resultou na elevacao das aliquotas, e deixou o regime menos atrativo. Confira as novas Tabelas do PLC 125/2015. Compare com as aliquotas do PLC 125/2015 antes de sofrer alteracao.As empresas prestadoras de servicos com atividades tributadas pelas aliquotas do Anexo V somente poderao calcular o DAS com base nas aliquotas do Anexo III (mais favoravel) se o valor da folha de pagamento representar mais de 35% da receita bruta, antes o projeto previa 22,5%. O projeto preve tambem autorizacao de adesao ao Simples Nacional as micro e pequenas cervejarias, vinicolas, destilarias e produtores de licores, atualmente impedidas. O novo texto base do PLC 125/2015 foi aprovado, porem em razao das alteracoes, a conclusao da votacao no Senado ficou o proximo dia 28/06. Depois de concluido, o texto seguira para a Camara dos Deputados.Se o projeto for aprovado pela Camara dos Deputados, para 2017 vai valer apenas as regras de parcelamento, as demais alteracoes ficarao para 2018.Por Josefina do NascimentoFonte: Siga o Fisco
em especial, pela realizacao da Copa 2014, fazendo-nos debrucar sobre as configuracoes socioespaciais de nossa cidade. Assim, a Associacao de Geografos Brasileiros AGB, entidade existente desde 1934, atraves de sua secao local Recife, aproveita o momento e convoca a Prefeitura do Recife para apresentar e debater o Plano de Mobilidade Urbana com os geografos e toda comunidade academica da UFPE. A mesa coordenada pela AGB sera composta pelo Coordenador do Instituto Pelopidas Silveira, Sr. Milton Botler, pelo geografo Dr. Jan Bitoun e a geografa Dra Edvania Torres, ambos, professores do Departamento de Ciencias Geograficas da UFPE, associados da AGB e com grande experiencia no debate do espaco urbano.
quake, says senior director Kip Scheidler.With 200,000 homes destroyed and 1.2 million people homeless, Haiti is poised to receive its first tarp-and-panel shelter kits, with 4,000 arriving in the next few weeks, Scheidler says.And they will likely be set up on the edges of the city, where theres more land to work with, he adds, rather than in downtown Port-au-Prince, which is glutted with smashed concrete slabs that speak to the countrys lack of building codes.There was no one to ever say, Theres not enough rebar in there, he says, or, Theres not enough sand in the cement. While opportunities for working architects to set foot on Haiti, or design for it, may be scarce for now, ideas are abounding on campuses.At the School of Architecture at the University of Virginia, for instance, students will grab hammers to team with the nearby Building Goodness Foundation, a charity thats already constructed homes in Haiti. Those homes are still standing, so thats a good start, says dean Kim Tanzer.And at the College of Environmental Design at U.C. Berkeley, the faculty is mulling a fall-term studio in Haiti that will feature hands-on design work, in the spirit of whats been done in Kenya in the past, says spokesperson Kathleen Maclay.Local AIA chapters are starting to brainstorm, too. After some of Seattles 2,000 members started calling up looking to assist Haiti, the chapter put together a Diversity Roundtable with representatives from the Red Cross and other relief groups, in order to strategize what could be done down the road.The culture of Seattle is very community-minded, sure, says executive director Lisa Richmond. But I think architects also see themselves as responsible world citizens.FONTE: http://archrecord.construction.com/news/daily/archives/2010/100122architects_get_involved_haiti.asp