da doenca.(D) uniformizar o atendimento nacional.(E) universalizar o atendimento da populacao. 22. No tocante a Previdencia Social, e correto afirmar que(A) e contributiva, de carater obrigatorio.(B) e organizada sob a forma de regime especial e observa criterios que preservem o equilibrio financeiro.(C) e descentralizada, de carater facultativo.(D) tem carater complementar e autonomo.(E) baseia-se na constituicao de reservas que garantam o beneficio contratado. 23. Joao exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcacao com 5 toneladas de arqueacao bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situacao, Joao e(A) nao segurado da Previdencia Social.(B) segurado facultativo.(C) segurado especial.(D) contribuinte individual.(E) trabalhador avulso. 24. Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se(A) a contribuicao de melhoria.(B) o imposto de renda.(C) o imposto sobre circulacao de mercadorias.(D) a contribuicao do Fundo de Garantia do Tempo de Servico.(E) a contribuicao social sobre a folha de salarios. 25. O INSS, autarquia federal, resultou da fusao das seguintes autarquias:(A) IAPAS e INAMPS.(B) INAMPS e SINPAS.(C) IAPAS e INPS.(D) FUNABEM e CEME.(E) DATAPREV e LBA. 26. Em relacao as fontes do direito previdenciario:(A) a medida provisoria e fonte secundaria.(B) o memorando e fonte primaria.(C) a orientacao normativa e fonte primaria.(D) a instrucao normativa e fonte secundaria.(E) a lei delegada e fonte secundaria. 27. A interpretacao da legislacao previdenciaria deve observar(A) o principio do in dubio pro societate em qualquer situacao.(B) o costume, quando mais favoravel ao segurado.(C) a Jurisprudencia do Juizado Especial Federal.(D) a analogia, quando mais favoravel ao segurado.(E) os principios gerais de direito, na omissao legislativa. 28. E correto afirmar que a Seguridade Social compreende(A) a Cultura, a Previdencia Social e a Saude.(B) a Assistencia Social, a Saude e a Previdencia Social.(C) a Assistencia Social, o Trabalho e a Saude.(D) o Sistema Tributario, o Lazer e a Previdencia Social.(E) a Educacao, a Previdencia Social e a Assistencia Social. 29. Joao montou seu proprio negocio em 2010, obteve receita bruta, no ano-calendario anterior, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e e optante do Simples Nacional. Joao nao pretende receber aposentadoria por tempo de contribuicao. Nessa situacao, a contribuicao previdenciaria a ser recolhida por Joao e de:(A) 9% (nove por cento) do limite minimo do salario de contribuicao.(B) 5% (cinco por cento) do limite minimo do salario de contribuicao.(C) 20% (vinte por cento) do limite minimo do salario de contribuicao.(D) 11% (onze por cento) do limite minimo do salario de contribuicao.(E) 8% (oito por cento) do limite minimo do salario de contribuicao. 30. Lucia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter beneficio previdenciario em dezembro de 2011. Nessa situacao, segundo o INSS, Lucia tem direito a(A) aposentadoria por invalidez.(B) aposentadoria por tempo de contribuicao.(C) aposentadoria por idade.(D) auxilio-doenca.(E) aposentadoria especial. 31. Joao e carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa Carpintaria Sao Jose desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente nao relacionado ao trabalho, ocasiao em que teve limitada a flexao de seu membro superior direito, lesao esta ja consolidada. Joao passou por reabilitacao profissional e foi treinado para outra profissao e nao se