E A GRAMATICANORMATIVA DO SISTEMA SEXO-GENEROMarcia Aran50 MARCIA ARANAgora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63A transexualidade e considerada um fenomeno complexo. Em linhasgerais, caracteriza-se pelo sentimento intenso de nao-pertencimento ao sexoanatomico, sem a manifestacao de disturbios delirantes e sem bases organicas(como o hermafroditismo ou qualquer outra anomalia endocrina) (CASTEL, 2001,p.77). Pode-se dizer que a fundamentacao deste fenomeno na atualidade estabaseada em dois dispositivos distintos. O primeiro diz respeito ao avanco dabiomedicina na segunda metade do seculo passado principalmente no que serefere ao aprimoramento das tecnicas cirurgicas e ao progresso da terapia hormonal que faz do desejo de adequacao sexual uma possibilidade concreta.O segundo concerne a forte influencia da sexologia na construcao da nocao deidentidade de genero como sendo uma construcao sociocultural, independentedo sexo natural ou biologico.Nas diversas teorias que abordam esta questao parece haver um aspecto consensual:o de que na transexualidade haveria uma incoerencia entre sexo e genero. Odiscurso atual sobre o transexualismo na sexologia, na psiquiatria e em parte napsicanalise faz desta experiencia uma patologia um transtorno de identidade dada a nao-conformidade entre sexo biologico e genero. Por outro lado, eletambem pode ser considerado uma psicose devido a recusa da diferenca sexual leia-se, da castracao dita simbolica. Nota-se que nestas teorias, o que define odiagnostico de transexualismo e uma concepcao normativa seja dos sistemas desexo-genero, seja do dispositivo diferenca sexual.1 Ambas estao fundadas numamatriz binaria heterossexual que se converte em sistema regulador da sexualidadee da subjetividade.Nesta gramatica, generos inteligiveis sao aqueles que mantem uma continuidadeentre sexo, genero, praticas sexuais e desejo, por intermedio dos quais a identidadee reconhecida e adquire um efeito de substancia. Os espectros de descontinuidadee incoerencia que se transformam numa patologia sao, desta forma, apenasconcebiveis em funcao deste sistema normativo. Neste sentido, certos tipos deidentidade de genero parecem ser meras falhas do desenvolvimento ou impossibilidadeslogicas, precisamente porque nao se conformam as normas deinteligibilidade cultural (BUTLER, 2003, p.39).Em geral, parte-se do pressuposto de que sexo e algo definido pela natureza,fundamentado no corpo organico, biologico e genetico, e de que genero e algoque se adquire por meio da cultura. Esta compreensao se baseia na percepcao deque o sexo homem ou mulher e um dado natural, a-historico, e de que ogenero e uma construcao historica e social. Esta tese, porem, por um ladodeterminista e por outro construtivista, restringe em muito a possibilidade decompreensao das subjetividades e das sexualidades.1 Para mais detalhes sobre o dispositivo diferenca sexual na cultura contemporanea, ver Aran, 2005.A TRANSEXUALIDADE E A GRAMATICA NORMATIVA DO SISTEMA SEXO-GENERO 51Agora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63Este tipo de raciocinio ja foi bastante problematizado por autores como MichelFoucault, e Judith Butler. Segundo Foucault, o dispositivo da sexualidade namodernidade so pode ser compreendido por meio dos mecanismos de poder esaber que lhes sao intrinsecos. Assim, sexo e o resultado complexo de uma experienciahistorica singular e nao uma invariante passivel de diversas manifestacoes.Desta forma, falar de sexualidade e tambem se referir a producao dos saberesque a constituem, aos sistemas de poder que regulam suas praticas e as formaspelas quais os individuos podem e devem se