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os graus dejurisdicao a que submeterao a apreciacao da lide. No entanto, e necessariorealcar que, nos termos do paragrafo unico do artigo 190, incumbe ao juiz da causacontrolar a validade dessa especie de convencao e recusar a aplicacao dela noscasos de nulidade ou insercao abusiva em contrato de adesao ou no qual a partese achar em manifesta situacao de vulnerabilidade, seja ela demandante oudemandada. Ademais, assim como a aceitacao da decisao, a renuncia exige poderesespeciais do advogado do renunciante (art. 105), prescinde de autorizacao daparte contraria e do litisconsorte, dispensa homologacao judicial e produzefeito imediato. Porque ela restringe o exercicio de uma faculdade processual,a renuncia tambem deve ser interpretada restritivamente e nao se sujeita aretratacao dentro do processo. Desistenciado recurso - A desistencia consiste em uma manifestacao unilateral davontade do recorrente de que o recurso ja manejado nao seja decidido. Portanto,a desistencia difere da renuncia porque esta e realizada em carater antecedentee impede a utilizacao do recurso, ao passo que aquela e sempre subsequente eextingue o direito de recorrer. Nos moldes do artigo 105, a desistenciaigualmente exige poderes especiais do advogado do recorrente e, segundo adiccao ao artigo 998, ela pode ser apresentada a qualquer tempo, ficando dispensada a anuenciado recorrido ou dos litisconsortes. Porem, conforme previsto pelo paragrafo unico doartigo 998, a desistencia do recurso nao impede a analise da questaocuja repercussao geral ja tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamentode recursos extraordinarios ou especiais repetitivos. Isto significa que, proclamadaa repercussao geral em determinado recurso extraordinario ou selecionadoqualquer desses recursos para julgamento por amostragem, a desistencia formuladapelo recorrente nao impedira que o tribunal examine a questao neles suscitada. Deveser assim porque o reconhecimento da repercussao geral da questaoconstitucional discutida no recurso extraordinario certifica a existencia decontroversia relevante do ponto de vista economico, politico, social oujuridico, que ultrapassa os interesses subjetivos na causa e cuja resolucao naointeressa apenas ao recorrente que dele desistiu. O mesmo ocorre quando orecurso especial ou extraordinario ja foi admitido para processamento ejulgamento por amostragem, pois a apreciacao da questao neles discutida passa ainteressar a todos os jurisdicionados que, embora em processos distintos, seencontrem na mesma situacao juridica debatida pelo recorrente e que seraexaminada pelo Superior Tribunal de Justica ou Supremo Tribunal Federal,respectivamente. Dai porque nao faz sentido aplicar o inciso III do artigo 932para, simplesmente, obstar o seguimento do recurso alcancado pela desistencia nessas circunstancias._______________MACIEL, Daniel Baggio. A aceitacao da decisao, a renunciaao direito de recorrer e a desistencia do recurso no novo Codigo de ProcessoCivil. Pagina eletronica Isto e Direito. Abril de 2015.NOTA RELEVANTE: Este artigo foi composto segundo asprevisoes constantes do projeto de lei que institui o novo Codigo de ProcessoCivil.
aquele que seria proporcionado pelorecurso. A titulo de exemplo, nao ha interesse na utilizacao de recurso contraa decisao que proclama a existencia dos respectivos pressupostos deadmissibilidade e determina o processamento dele, pois o recorrido podequestionar esse pronunciamento jurisdicional em sede de contrarrazoes. Eexatamente por essa razao que o paragrafo 6o do artigo 1.007 torna irrecorrivelda decisao com a qual o relator relevar a pena de desercao e fixar prazo para aefetivacao do preparo, afinal, o recorrido pode suscitar essa questao em sua resposta recursal, oportunidade em que tambem lhee assegurado contrariar o motivo afirmado pelo recorrente para nao haversatisfeito esse pressuposto de admissibilidade no ato da interposicao dorecurso.______________MACIEL, Daniel Baggio. O interesse recursalno novo Codigo de Processo Civil. Pagina eletronica Isto e Direito.Fevereiro de 2015. NOTA RELEVANTE: Este artigo foi composto segundo os dispositivos constantesdo projeto de lei que institui o novo Codigo de Processo Civil.
da pena de desercao. Por seu turno, o paragrafo 1o do artigo 1.007isenta do preparo e dos portes os recursos interpostos pelo MinisterioPublico, pela Uniao, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos Municipios, assimtambem pelas respectivas autarquias e por aqueles que desfrutam de isencaolegal, no que se incluem os beneficiarios da gratuidade da justica. Essas isencoes saoconsideradas subjetivas porque deferidas em consideracao ao sujeito que seutiliza do recurso. Porem, existem outras que estao concatenadas adeterminadas especies recursais e que independem da figura do recorrente. Saoas isencoes chamadas objetivas, a exemplo daquelas deferidas para os embargosde declaracao (art. 1.023) e para o agravo em recurso especial e em recurso extraordinario (art. 1.042, 2o). Nomais, resta enfatizar que o paragrafo 7o do artigo 1.007 neutraliza umaantiga divergencia jurisprudencial ao prever que o equivoco no preenchimento daguia de custas nao implicara a aplicacao da pena de desercao, cabendo aorelator, na hipotese de duvida quanto ao recolhimento, intimar o recorrentepara sanar o vicio no prazo de cinco dias. Por essa razao, a inadmissibilidadedo recurso motivada em imprecisoes dessa natureza so e legitima se o recorrentenao adimplir, no prazo legal, a ordem judicial de regularizacao da respectivaguia, o que tambem compreende a comprovacao dessa providencia._____________MACIEL, Daniel Baggio. O preparo e os portes no novoCodigo de Processo Civil. Pagina eletronica Isto e Direito.Fevereiro de 2015.NOTA RELEVANTE: Este artigo foi composto segundo os dispositivos constantes do projeto de lei que institui o novo Codigo de Processo Civil.
do julgamentode qualquer outro orgao do mesmo tribunal, sendo os acordaos, embargado eparadigma, de merito; em recurso extraordinario ou em recurso especial,divergir do julgamento de qualquer outro orgao do mesmo tribunal, sendo osacordaos, embargado e paradigma, relativos ao juizo de admissibilidade; emrecurso extraordinario ou em recurso especial, divergir do julgamento dequalquer outro orgao do mesmo tribunal, sendo um acordao de merito e outro quenao tenha conhecido o recurso, embora tenha apreciado a controversia; nascausas de competencia originaria, divergir do julgamento de qualquer outroorgao do mesmo tribunal (art. 1.043). De outro lado, e admissivel o agravoem recurso especial e em recurso extraordinario (art. 1.042) contra a decisao do presidente ou vice-presidente do tribunalque: indeferir pedido, formulado com base no artigo 1.035, 6o ou no artigo1.036, 2o, de inadmissao de recurso especial ou extraordinario intempestivo;inadmitir, com base no artigo 1.040, inciso I, recurso especial ouextraordinario sob o fundamento de que o acordao recorrido coincide com aorientacao do tribunal superior; inadmitir recurso extraordinario, com base noartigo 1.035, 8o, ou no artigo 1.039, paragrafo unico, sob o fundamento de que o Supremo Tribunal Federalreconheceu a inexistencia de repercussao geral da questao constitucionaldiscutida. O cabimento do agravo de instrumento fica na dependenciada arguicao de qualquer especie de erro judicial nas decisoes interlocutoriascatalogadas no artigo 1.015 do novo Codigo, assim tambem em outras hipotesesprevistas em lei, a exemplo da decisao com qual o juiz de primeiro grauconceder ou denegar a liminar no processo originario da acao de mandado deseguranca (Lei no 12.016/2.009, art. 7o, 1o) e da decisao liminar envolvendoo cumprimento de obrigacao de fazer ou nao fazer postulada em acao civilpublica (Lei no 7.347/1.985, art. 12). Por ultimo, independentemente damodalidade da decisao judicial, do momento processual em que ela for emitida oudo orgao jurisdicional que a proferir, ela comportara o recurso de embargos dedeclaracao se o defeito apontado pelo recorrente for a obscuridade, acontradicao, a omissao ou o erro material (art. 1.022). Diante dessasconsideracoes, e perceptivel que cada recurso esta vinculado a uma ou maissituacoes de cabimento e que essa relacao de compatibilidade objetivadenominada adequacao corresponde a um requisito indispensavel para aadmissibilidade de todos eles. A proposito, nos artigos seguintes estudaremosmais detidamente os recursos no processo civil e, na oportunidade,aprofundaremos a analise das respectivas hipoteses de cabimento. _______________MACIEL,Daniel Baggio. A adequacao dos recursos no novo Codigo de Processo Civil. Pagina eletronica Isto e Direito. Fevereiro de 2.015.NOTARELEVANTE: Este artigo foi composto segundo os dispositivos constantes doprojeto de lei que institui o novo Codigo de Processo Civil.
em execucao fiscal de valor igual ou inferior a cinquentaObrigacoes Reajustaveis do Tesouro Nacional (Lei no 6.830/1.980, art. 34). Osprazos para a interposicao dos recursos contam-se da data em que a parte, osadvogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Publica, a Defensoria Publicaou o Ministerio Publico sao intimados (arts. 231 e 1.003), mas o paragrafo 4o do artigo 218 consideratempestivo o ato processual praticado antes desse termo inicial, em sintoniacom a jurisprudencia moderna que se formou no ambito do Superior Tribunal de Justica. No mais das vezes, intimacao que inaugura o prazo recursal e feita mediante a publicacao da decisao no Diario da Justicaeletronico (art. 204, 3o), mas o Ministerio Publico (art. 181), a AdvocaciaPublica (art. 183) e a Defensoria Publica (art. 186) tem o direito a intimacaopessoal. Quando a decisao for proferida em audiencia, esses sujeitos saoconsiderados intimados na mesma ocasiao (art. 1.003, 1o). Se a intimacao dadecisao for efetivada pelo Diario da Justica eletronico, a contagem do prazorecursal tem inicio no primeiro dia util que seguir ao da publicacao (art. 224, 3o), assim considerado o primeiro dia util sucessivo aquele em que ocorreu adisponibilizacao da informacao ( 2o). Por sua vez,quando a intimacao ocorrer por meio da retirada dos autos docartorio ou da secretaria, considera-se dia do comeco do prazo para recorrer adata da respectiva carga (art. 231, inc. VIII). Na contabilidade do prazo deinterposicao de recurso pelo reu contra decisao proferida antes da citacao,deve ser observado o disposto no artigo 231, incisos I a VI. Por esse motivo, oprazo recursal comeca: na data de juntada aos autos do aviso de recebimento,quando a citacao ou a intimacao for pelo correio (inc. I); na data de juntada aos autos domandado cumprido, quando a citacao ou a intimacao for por oficial de justica (inc. II); nadata da citacao ou da intimacao por ato do escrivao ou do chefe de secretaria (inc. III); nodia util seguinte ao fim da dilacao assinada pelo juiz, quando a citacao ou a intimacao forpor edital (inc. IV); no dia util seguinte a consulta ao teor da citacao ou da intimacao ouao termino do prazo para que a consulta se de, quando ela for eletronica, (inc.V); na data da juntada do comunicado de que trata o paragrafo 5o oartigo 231 ou, nao havendo este, da juntada da carta aos autos de origemdevidamente cumprida, quando a citacao ou a intimacao se realizar em cumprimento de carta(inc. VI). Todosos prazos recursais tem natureza processual, razao pela qual eles sao contadosexcluindo o dia do comeco (o dia da intimacao) e incluindo o do vencimento(art. 224, caput). Nao obstante, se os dias do comeco ou do vencimentocoincidirem com o dia em que o expediente forense for encerrado antes ouiniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicacaoeletronica, eles devem ser protraidos para o primeiro dia util seguinte ( 1o).Na contagem dos prazos processuais em dias, sao computados somente os uteis(art. 219). Por isso, devem ser excluidos os sabados, os domingos, os feriados,alem dos dias em que nao houver expediente forense e daqueles declarados em lei.Todavia, e preciso advertir que incumbe ao
requerente comprovar a ocorrencia deferiado local no ato da interposicao do recurso (art. 1.003, 6o). Observadotudo o que foi dito, a peticao recursal devera ser protocolada em cartorio ouconforme as normas de organizacao judiciaria, ressalvado o disposto em regraespecial (art. 1.003, 3o), a exemplo da Lei no 9.800/99, que permite ainterposicao de recurso por fac-simile ou outro similar, mas exige que osoriginais sejam entregues em juizo ate cinco dias da data do termino do prazo,sob pena de inadmissibilidade. Na afericao da tempestividade do recursoremetido por correio, e considerada como data da interposicao o dia da postagem,o que torna irrelevante a ocasiao em que a respectiva correspondencia erecepcionada pelo orgao judicial destinatario e sepulta uma antiga divergenciajurisprudencial sobre o assunto (art. 1.003, 4o). Quando orecurso tiver de ser interposto por meio de peticao em autos nao eletronicos, arespectiva peca processual deve ser protocolada no horario de funcionamento doforum ou tribunal, conforme a lei de organizacao judiciaria local (art. 212, 3o). Tratando-se de autos eletronicos, essa interposicao pode ocorrer emqualquer horario, ate a vigesima quarta hora do ultimo dia do prazo (art. 213).Finalmente,ainda restam outras observacoes relevantes sobre a tempestividade dos recursos.A primeira e a de que o Ministerio Publico (art. 181), a Advocacia Publica(art. 183), a Defensoria Publica (art. 186), os escritorios de praticajuridica das faculdades de Direito reconhecidas na forma da lei e as entidadesque prestam assistencia juridica gratuita em razao de convenios firmados com aDefensoria Publica (art. 186, 3o) gozam de prazo em dobro para semanifestarem nos autos, o que tambem repercute na dobra dos prazos recursais. Igualduplicacao favorece os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, contantoque vinculados a escritorios de advocacia distintos (art. 229), mas cessa acontagem em dobro se, havendo apenas dois reus, somente um deles oferecerdefesa ( 1o) ou se o processo for documentado em autos eletronicos (2o). Enfim, e preciso acrescentar que os prazos recursais, assim como a maioriados demais prazos processuais, ficam suspensos nos dias compreendidos entre 20de dezembro e 20 de janeiro (art. 220), suspensao essa que tambem ocorredurante a execucao de programa instituido pelo Poder Judiciario para promover aconciliacao, incumbindo aos tribunais especificar, com antecedencia, a duracaodos trabalhos (art. 221, paragrafo unico). _______________MACIEL, Daniel Baggio. A tempestividade dos recursos no novo Codigo de Processo Civil. Pagina eletronica Isto e Direito. Janeiro de 2015. NOTA RELEVANTE: Este artigo foi composto segundo os dispositivos constantes do projeto de lei que institui o novo Codigo de Processo Civil.
ou qualquer outromotivo, aquele prazo de dois anos para a acao rescisoria so passara a sercontabilizado depois de esgotado o prazo para a interposicao do agravo interno.Alias, se este recurso for interposto para questionar a inadmissibilidade doapelo, aqueles dois anos nao poderao ser contados enquanto o agravo interno naofor decidido e transcorrer, integralmente, os prazos dos demais recursospossiveis contra a decisao dele resultante. Em um arremedo de conclusao, emvirtude do artigo 975, nao ha mais que se cogitar do transito em julgado e do iniciodo prazo da acao rescisoria enquanto a decisao de inadmissibilidade do recursopermanecer vulneravel a questionamento no mesmo processo, vale dizer, mediante novorecurso._______________MACIEL, Daniel Baggio. Juizo de admissibilidade e juizode merito dos recursos no novo Codigo de Processo Civil. PaginaEletronica Isto e Direito. Janeiro de 2015.NOTA RELEVANTE: Este artigo foi composto segundo os dispositivos constantes do projeto de lei que institui o novo Codigo de Processo Civil.
caso, que o fato nao represente ponto controvertido sobre o qual oorgao jurisdicional deveria ter se pronunciado (art. 966, incs. VII e VIII). A legitimacao para a acaorescisoria pertence a quem foi parte no processo, ao seu sucessor a titulouniversal ou singular, ao terceiro juridicamente interessado e aquele que naofoi ouvido no processo em que era obrigatoria sua intervencao. Iguallegitimacao possui o Ministerio Publico, se nao foi ouvido no processo em que deveria intervir, se a decisao rescindenda e o efeito desimulacao ou de colusao das partes com o objetivo de fraudar a lei, bem como emoutros casos nos quais se imponha sua atuacao (art. 967, inc. III). Alem do pedido de rescisao dadecisao transitada em julgado, a acao rescisoria pode conter um pedido de novojulgamento da causa ao tribunal competente (art. 968), o que, contudo, naoobsta o cumprimento do pronunciamento jurisdicional impugnado, exceto nahipotese de concessao da antecipacao dos efeitos da tutela pretendida pelo legitimadoativo (art. 969). O direito de manejar a acao rescisoriaextingue-se em dois anos contados do transito em julgado da ultima decisaoproferida no processo. Porem, se a demanda for ajuizada com apoio em prova nova(art. 966, inc. VII), o termo inicial desse prazo sera contabilizado da data da descobertado respectivo elemento de conviccao, observado o prazo maximo de cinco anoscontados do transito em julgado da ultima decisao proferida no processo. Nahipotese de simulacao ou de colusao das partes, esse prazo comeca a contar parao terceiro prejudicado e para o Ministerio Publico, que nao interveio no processo,a partir da ciencia de qualquer dessas duas praticas. _______________MACIEL, Daniel Baggio. Meios nao recursais de impugnacao de pronunciamentos jurisdicionais. Pagina eletronica Isto e Direito. Janeiro de 2.015.NOTA RELEVANTE: Este artigo foi composto segundo os dispositivos constantes do projeto de lei que institui o novo Codigo de Processo Civil.
A dona deste blog entrara em manutencao,precisa descansar,precisa acalmar coracao e mente e superar a distancia superar a rejeicao,,,encontra-se um pouco cansada das pecas da vida,ira mudar de casa,de corpo e provavelmente de alma.Obrigada a todos pela paciencia de me visitar. E assim que amanheci nesta segunda com o novo horario,tambem andei muito no sabado com o sol escaldante no domingo alguem estava a partilhar a cama comigo,( a que constar foi muito bom), por causa disto estou assim hoje exausta,meu corpo pede socorro............. Milho assado cozido nossa e tudo de bom,cresci na roca entao passava o verao todo comendo milho o meu preferido e assado,mas tem outras variacoes como bolo de milho fresco,cural,pamonha,cuscuz...Chego ficar com agua na boca e vcs gostam de milho? Arpargos ha quem goste eu nao,ate tentei provar mas o paladar nao foi dos melhores e vc gostam de arpargos? Nao e a toa o que dizem que nos estamos cada dia mais consumistas,e isso reflete em nossos pequeno,vai muito alem, na hora de escolha eles que mandam e dizem o que gostaram bem diferente da minha epoca onde eu apenas recebia a encomendo ao gosto dos meus pais....Em muitos dos modelitos mostrados aqui sao mais bonitos que as roupas de muito adulto por ai............. e vc o que acham da moda dos pequenos? Este vestido ou algum parecido com este decote e este caimento na cintura.Estas flores serve tanto para mulheres como para homens eu por exemplo ja dei flores.E esta decoracao de sobremesa pode ser um bolo ou qualquer doce e o jantar fica a escolha de cada um...........................Bjs Tenho que ficar atenta quando tomo cafe fico eletrica,as ideias sao mais claras tudo encontra seu eixo tudo e muito feliz e bom. Ficomais agradavel com as pessoas mais do que o normal. Minha mente encontra todasas solucoes para os meus problemas ate para escrever sou melhor com uma boadose de cafe, recentemente descobrir que nao posso tomar cafe muito forte porque a situacao piora, divido o meu cafe em metade agua metade cafe fortefica um chafe hoje foi o caso de errar na dose por causa disto estou assim, massei que depois vira a melancolia as ideias vao embora fico sem forcas paralutar.Este e um post sobre cafe mais sabem de umacoisa eu to cansada da vida, cansada de ficar contra a parede de nao saber oque vira pela frente, da minha situacao tanto financeira quanto emocional ficoem uma corda bamba to cansada disso tudo tenho tantos sonhos, mas quandoanaliso tudo encontro a dificuldade na barreira entre dinheiro e tempo e noemocional esta uma bagunca e o pior queeu sei que nao vai dar em nada e eu to cansada estou passiva so fico esperandoque as coisas acontecam, principalmente no emocional gostaria de dizer nao, masfico com receio de me arrepender percebo que ja estou dependente, dependentedesta situacao por desejo por querer por medo da mudanca. Hoje o dia nao estapara peixe.......................... me doi bastante , desde o dia em que voce se foi , e eu nao pude fazer nada ! Por que voce me
esqueceu tao rapido assim ? Eu pensava que voce me amava de verdade, sera que voce nao sabe que esta me machucando muito ? Nao se esqueca que eu tambem tenho coracao. Doi muito ver voce gostando de outra pessoa, eu choro toda noite, mas eu sou muito boba pensando que toda essa dor saisse nas lagrimas. E quem acaba se fudendo nessa historia sou eu, porque eu ainda te amo.
Estou me afastando de tudo o que me faz mal,tudo que me deixa mal,tudo que me faz chorar!Estou querendo distancia de tudo que ja me feriu,me machucou.Cansei de bancar a idiota e ter que sair por ai rindo,enquanto por dentro meu coracao esta despedacado.Cansei de mentiras!Afinal tem escrito idiota na minha testa?Pra me enganar tem que mentir melhor que eu!Vou me afastar de quem nao gosta de mim,de quem so finge gostar!Pra comecar eu vou gostar so de quem gosta de mim! Com voce eu me sinto tao segura , me sinto como se estivesse no paraizo , os teus abracos , os teus beijos me confortam , me consolam , e isso me deixa feliz .Espero que esse amor nao seja igual a outros que so foi juras .Nao quero ouvir te amo da tua boca e quando for mais na frente voce se arrepender de termos ficados juntos , mais pelo que me parece isso nao ira acontecer , sim o amor que voce dis ter por mim dentro de mim so ira crescer e crescer , espero que dessa vez seja tudo conforme planejado , pois ninguem e dono do futuro , e o amanha so quem sabe e Deus , e eu tenho certeza que Deus so deseja o melhor das pessoas , seja quem for , seja a cor ! Az vezes de deixar de acreditar em fadas ou em sereias.Do mesmo modo que as vezes e impossivel larga o passado na sua cabeca como se fosse um bau , nao , ele e como o vento , que vai e vem , e quando vem nem sempre traz as lembracas que a gente deseja ver , sempre traz aquele gosto amargo , e sempre nessas lembrancas tem que ter alguem que hoje a gente nao goste , mais isso tudo vai passar , e so focalizar a minha mente no futuro que vou esquecer do passado. E quando eu estava conseguido te esquecer, voce vem, com esse sorriso ironico e frio nos labios, esse cheiro doce e enjoativo que muitas vezes tiraram meu sono, veio com essa sua chatice de sempre e me fez lembrar de tudo que ja passamos fazendo eu me lembrar do por que eu te amava, me fazendo lembrar do motivo dos meus sorrisos O meu mundo ta girando em torno de mim mesma , pois nao sei pra onde ir e nem correr , por que as casas que tinham abrigo para mim estao fexadas , as janelas tambem , e a unica coisa que eu posso fazer , e deixar o tempo passar , por que todos os meus maxucados abertos irao melhorar , sim , vai ficar a cicatriz , mais nao mais ira duer pois ja estarao curadas , sim , ira trazer , as lembrancas dos momentos de angustia , mais dor , nao , jamais ira voltar a sentir ! Sei que vou ser feliz , muito mais do que eu fui , eu tenho certeza , minhas amizades , meus amores , minha familia ,