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caso, entendemos que o civilmente responsavel pela futura indenizacao deve ser chamado ao processo, preservando-se o contraditorio. Aqui, observa-se, mais uma vez, apos a edicao da Lei no. 9.099/95, a preocupacao em se resguardar os interesses da vitima no processo penal. no generoso e atualissimo filao que advoga a revisao dos esquemas processuais de modo a dar resposta concreta a maior preocupacao com o ofendido.6 A CITACAO E A SUSPENSAO DO PROCESSO Com a nova redacao do art. 362, verificando que o reu se oculta para nao ser citado, o oficial de justica certificara a ocorrencia e procedera a citacao com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 227 a 229 da Lei no. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil.12 Neste caso, segundo paragrafo unico acrescentado, se o acusado nao comparecer, ser-lhe-a nomeado defensor dativo (ou os autos serao encaminhados a Defensoria Publica), prosseguindo-se nos demais termos do procedimento, nao devendo ser aplicado o art. 36613, pois nao se trata de reu revel citado por edital. Aplica-se o atual art. 367. Temos agora a citacao com hora certa, substituindo a citacao editalicia nos casos em que o reu se oculta para nao ser citado. O novo art. 363 estabelece que o processo tera completada a sua formacao quando realizada a citacao do acusado; na verdade, como ensina Frederico Marques, com a citacao valida, estabelece-se a angularidade da relacao processual, surgindo assim a instancia.14 Foram revogados os dois incisos originais e acrescentados dois novos paragrafos: 1o. - Nao sendo encontrado o acusado, sera procedida a citacao por edital. O prazo para o edital nao mudou, pois nao se alterou o art. 361. 4o. - Comparecendo o acusado citado por edital, em qualquer tempo, o processo observara o disposto nos arts. 394 e seguintes deste Codigo. Neste caso, ter-se-a por citado o reu pessoalmente, prosseguindo-se nos demais termos do respectivo procedimento (ordinario, sumario ou especial), revogando-se a decisao proferida nos termos do art. 366. O caput do art. 366 continua com a mesma redacao, tendo sido revogados, porem, os seus dois paragrafos. Nota-se que a lei perdeu a oportunidade de acabar com a polemica quanto a duracao da suspensao do prazo prescricional. O legislador deveria, como constava do projeto de lei originario, optar pelos prazos ja estabelecidos pelo art. 109 do Codigo Penal. Esta lacuna deve ser suprida com uma interpretacao conforme a Constituicao, ou seja, para nao se permitir a imprescritibilidade (por via transversa) devem ser observados os prazos estabelecidos no art. 109 do Codigo Penal, levando-se em conta a pena maxima abstratamente cominada para o crime; findo o respectivo prazo, deve a prescricao voltar a correr normalmente, nada obstante a continuacao da suspensao do processo. Deixou a lei tambem de esclarecer o que se deve considerar como prova urgente, para efeito de producao antecipada. Alem das pericias que, evidentemente se adequam ao conceito, entendemos que devemos fazer uma interpretacao analogica (art. 3o., CPP), aplicando-se o art. 92, in fine (inquiricao de testemunhas e de outras provas de natureza urgente). Por este dispositivo, parece-nos que a prova
crimes previstos no Codigo Penal. "O novo CPP passa a exigir que a vitima diga se quer ou nao a acao", explica o consultor do Senado Fabiano Augusto Martins Silveira, que tambem integrou a comissao de juristas. Atualmente, segundo o consultor, o Ministerio Publico (MP) entra com a acao penal independente da vontade da vitima. O delegado abre inquerito sobre o fato e comunica ao juiz, que encaminha ao MP para que este ofereca denuncia para abertura da acao penal. Esses conflitos de menor monta abarrotam o Judiciario. A proposta do novo CPP, acrescenta o consultor, e oferecer instrumentos que permitam ao Judiciario se ocupar dos casos mais complexos e relevantes. Nas infracoes penais de menor repercussao social, o novo CPP, no paragrafo 3o do artigo 303, preve que o juiz possa extinguir a punibilidade, quando a continuacao do processo e a imposicao da sancao penal puderem causar mais transtornos aqueles diretamente envolvidos no conflito. Ou seja, quando houver espaco para solucoes extrajudiciais que favorecam a conciliacao entre autor e vitima. Cintia Sasse / Jornal do Senado- 30/11/2010 - 13h51 Comentario: Nos crimes contra o patrimonio, praticados sem violencia ou grave ameaca a pessoa, a acao penal dependera de autorizacao da vitima, no novo CPP. O que e muito bom, pois esses conflitos menores inflam o judiciario. Isso permitira que o judiciario tenha tempo para cuidar de processos mais complexos, dando tambem mais velocidade a acao penal. Tambem pode favorecer a conciliacao entre as partes.
livre e, em 2012, participaram 216 alunos. Sendo: 74 alunos do nivel 2 4o e 5o anos;93 do Nivel 3 6o e 7o anos; 49 do nivel 4 - 8o e 9o anos.
corpo humano em livros didaticos de BiologiaGabriel dosSantos Paulon Diversidade de insetos aquaticos em riachos da Bacia Hidrografica do Rio Pardo, Estado de Sao PauloJoao PedroTrevisan dos Santos Revisao taxonomica e anatomia de Awaoustajacica (Lichtenstein, 1822) (Gobiiformes: Gobiidae)Rafaela Rossetti Caracterizacao de celulas-tronco mesenquimais murinas da medula ossea e do osso compactoSabrina Mara Tristao Efeito do manejo de lianas sobre a chuva de sementes em um trecho de Floresta Estacional Semidecidual Mata de Santa Tereza no municipio de Ribeirao Preto, SP, BrasilSilvia SayuriMandai Variabilidade populacional do ermitao Calcinus tibicen ao longo do Atlantico Ocidental avaliada por ferramentas moleculares e morfologicasVanessa Thome Proteinas parceiras de interacao de NtCDKG;2 indicam sua atuacao no metabolismo de RNA,na sinalizacao por auxina e na regulacao do florescimentoWendy Ishimoto A ocorrencia da jaritataca (Conepatus semistriatus) em paisagens antropizadas do nordeste do estado de Sao PauloBoa Pesquisa!
Ha alguns anos o acesso aberto tem ganhado bastante destaque no meio academico. A maioria das publicacoes cientificas e publicadores tem canais de acesso aberto e autores tem a chance de publicar seus trabalhos. Entretanto, muitos autores, principalmente aqueles que sao relativamente jovens na academia, ainda nao possuem informacoes suficientemente claras sobre publicacao em acesso aberto. O que e acesso aberto? Qual e a logica por tras da publicacao em acesso aberto? Quais sao as diferencas entre open access e a publicacao tradicional? Essas questoes incomodam os autores, que frequentemente se mostram ceticos em relacao ao acesso aberto. Assim, este artigo objetiva esclarecer essas duvidas e providenciar os fundamentos da publicacao em acesso aberto.Leia o artigo completo:A young researcher's guide to open access publishingFonte: http://bit.ly/2nHrDAQ Clique na figura Quem disse que cinefilo e tudo igual? Durante duas semanas, encontrei tipos bem distintos no Festival do Rio:Hiperativo compra o passaporte de 50 ingressos, mas raramente fica ate o final de um filme: sai antes de trinta minutos, e passa para outro;Metodico - faz planilha dos filmes no computador (dia, hora, sala, diretor...);Estiloso usa sempre uma roupa/acessorio que nao usaria em nenhuma outra ocasiao;Radical capaz de fincar pe em uma sala de cinema onde o filme apresentou problemas na hora da exibicao, e nao sair mesmo com a proposta de devolucao do dinheiro ou exibicao em outro dia/horario;Obsessivo - e sempre o primeiro da fila, pois precisa sentar na poltrona 6 da fila K;Folgado pede para quem esta na poltrona da frente (de altura apenas mediana) abaixar um pouquinho a cabeca para que ele possa ler a legenda (afundado na poltrona); e ai de quem disser que nao pode, alegando problemas na coluna etc.; Competitivo ninguem e mais apaixonado por cinema do que ele; portanto, se voce disser que viu trinta filmes, ele sempre tera visto trinta e cinco;Atletico comeca o dia na Mostra Geracao do SESC Rio; vai para o Kinoplex Tijuca (onde almoca um saco de pipoca); segue apertado para o SESC Ipanema (e corre pro banheiro antes do fim da sessao); ruma para o Odeon (mais pipoca, e agua para nao engasgar); pega o ultimo metro para a sessao da meia-noite no SESC Botafogo (onde toma um cafe expresso, pois nao e de ferro);Recalcado nao conseguiu os ingressos ou nao pode assistir a muitos filmes (dor no ciatico, sono, falta de tempo ou grana etc.), entao desdenha o grande numero de filmes que o outro assistiu: ah, eu priorizo os filmes que nao vao entrar no circuito ou eu, hein, voce e louco;Maluco qualquer um que compre o passaporte de 50 (reveja a definicao anterior). Assisti a Cartas para Julieta, filme de mulher. Embora seja fa de Gael Garcia Bernal e Amanda Seyfried tenha la seu carisma, fui ao cinema especialmente para ver Franco Nero e Vanessa Redgrave, curiosidade despertada quando li sobre o reencontro dos atores na vida real.Nao serei desmancha-prazeres contando o filme, entao me atenho aos personagens reais. Vanessa Redgrave tem a beleza que o tempo lhe deu, sem grandes retoques. Ela parece mais velha que ele, dirao
alguns. Pode ser. Nem vou replicar que ele pinta o cabelo ou que rolou uma plastica. Por mim esta perdoado. Pois vivemos numa epoca em que a quase unanimidade dos homens "disponiveis" acima dos 40 so quer se relacionar com mulheres no minimo dez anos mais novas.Foi-se o tempo em que, mal atingia os 30, uma mulher achava natural engordar sem limites e vestir-se de senhora. Foi-se o tempo em que um homem de meia-idade parecia mais jovem do que uma mulher na mesma faixa etaria. E bem verdade que os cabelos brancos neles ainda sao considerados charme, enquanto nas mulheres sao mais um indicio de velhice. O mesmo vale para as ruguinhas, e todas as marcas dos anos vividos. Mas as mulheres assimilaram a injustica cultural, e trataram de se cuidar em dobro e cada vez mais cedo, visando a saude e a aparencia.Assim chegamos ao seculo XXI. So faltou combinar com a ala masculina. Porque uma parcela consideravel continua olhando suas contemporaneas como se elas fossem muuuito mais velhas do que eles, os deuses gregos. Mesmo que (os proprios) ja estejam com os cabelos fugidios, a barriga indisfarcavel, ou o (ex) garboso infante pendendo em direcao aos pes. Para muitos, uma mulher madura e como um poste.Um simples passeio em Veneza rendeu a uma conhecida - na casa dos cinquenta - "duas belas cantadas (a globalizacao, dizem, ja esta acabando com esse mimo). Um amigo brasileiro me confidenciou que ha diferenca entre a mulher com a qual se envelhece (junto) e as outras: o envelhecimento de uma companheira e "aceitavel", mas nao o das mulheres em geral. As mulheres em geral tanta coisa sempre foi negada; o direito de envelhecer e mais um item do pacote.Por tudo isso, o romance reeditado em Verona dentro e fora das telas - me fez decidir: quando me aposentar, nao vou para Marte, vou para a Italia.
Li uma critica severa a 12 anos de escravidao, filme vencedor do Oscar 2014. Nao era o meufavorito, porem o filme me deixou com taquicardia. Ora, filme ruim pode me causar umagrande irritacao, mas taquicardia... Ok, concordo com algumas criticas ao roteiro e aospersonagens. Fora o personagem do Brad Pitt, os brancos parecem estereotipadosna maldade (o personagem Tibeats do Paul Dano, por exemplo), mas acho que era exatamenteesta a intencao do diretor Steve McQueen: enfatizar a crueldade da escravidao. Em alguns momentos, achei exagerado o Edwin Epps do Michael Fassbender, mas...e o Fassbender, cruelmente sedutor em qualquer papel. Acho queninguem faz um personagem cruel ou atormentado como ele. Fassbender hipnotiza.Fassbender arrebata. Quem viu Jane Eyre sabe do que estou falando... Nao, nao foi o Fassbender a causa da minha taquicardia e, sim, as torturas impostas aos negros, para la de realistas. Gostei muito daLupita Nyongo (linda e talentosa), e tambem do protagonista (Chivetel Ejiofor). Confessoque nao gostei da sequencia final (umahistoria daquelas merecia um desfecho mais impactante, penso). De modo geral, gostei do filme. Acho que temo merito de lembrar mais uma vez o quanto a escravidao e vergonhosa. A plateia ri quando Epps solta frases do tipo que mal eu fiz pra merecer tal castigo?. O personagem do Fassbender traz a memoria aquele povo que e a favor delinchamentos e contra a greve dos garis, nao sei por que...Um filme que remete a mazelas contemporaneas, definitivamente, nao pode ser considerado "o pior do ano". E um filme necessario (assim como a greve dos garis...).A proposito, os garis do Rio tambem conquistaram seu Oscar: aumento de salario. Abaixo do que pleiteavam, ainda insuficiente no Rio Surreal, mas uma grande vitoria. Nenhuma arte nos acompanha tao de perto a ponto de (con)fundir-se com nossa vida quanto a musica. Por essa razao, nenhuma registra tao bem a passagem do tempo, nao apenas lato sensu, mas o nosso tempo, o tempo de cada um. A musica nos confere uma identidade, quase um RG musical. Claro que a idade cronologica nao e o unico fator a nos aproximar de um artista ou estilo, porem os estilos e seus artistas falam mais diretamente de sua epoca, alimentados pelas geracoes a partir das quais produzem sua arte e angariam fas. Nao me refiro aqui ao legado musical as geracoes seguintes - esgotada a producao, ou finados seus criadores (pois, nesse sentido, a musica e atemporal), mas ao periodo produtivo de um artista, desde o seu surgimento para o grande publico ate a ultima cancao executada ou composta.Por outro lado, se existe na vida uma idade de se apaixonar, deve ser a mesma com que nos apaixonamos por determinado estilo/artista. E se existe mesmo uma tal juventude de espirito, deve se caracterizar (entre outros aspectos) pela capacidade de se apaixonar por um novo estilo/artista a qualquer tempo. Nao e so quanto aos relacionamentos afetivos que nos tornamos refratarios com o passar dos anos.Sob essa perspectiva, antes de afirmar a musica de agora e um horror, boa era a musica do meu tempo, e aconselhavel rever os proprios conceitos, relativizar.
Porque as transformacoes da humanidade se refletem na arte, e nao permitiriam que a musica parasse no tempo, embora seja dificil para a maioria acompanhar e apreciar todas as suas mudancas. Tenho uma certa prevencao contra o pop estrangeiro surgido ha menos de quinze anos, por exemplo. E quando uma banda ou artista e comparado a outro do meu tempo, sou capaz de encontrar varios defeitos no mais novo. Para minha mae, em geral musica dancante pos-1970 e bate-estaca (nao gosta do tum-tum, tum-tum que seu ouvido capta). Ja minha avo materna, nascida em 1907, gostava de Raul Seixas.Tudo isso e pra falar da alegria que sinto ao descobrir um artista novo fora da minha geracao (foi assim com Alanis Morrisette, ha pouco mais de uma decada). E declarar meu amor - antigo e eterno - por Stevie Wonder.* da letra de I just called to say I love you
Praca Padre Miguel Faz tempo que o Rio pra exportacao e o da Zona Sul / Barra. Tendo vivido na Zona Oeste sem interrupcao ate os 21 anos, e voltado para la em outros curtos periodos, tive uma boa surpresa ao ler os dois volumes de O velho oeste carioca, de Andre Luis Mansur (ed. Ibis Libris).Ate entao, eu nunca tinha lido nada que mostrasse a Zona Oeste (exceto Barra) como o lugar interessante onde vivi por tantos anos, e onde ainda mora parte da minha familia. Adorei!Fim de ano, epoca de balanco e de nostalgia, ler sobre a historia da Zona Oeste me fez viver uma experiencia talvez comparavel ao filme da vida que (dizem) assistimos no momento da passagem. Enquanto lia, foram surgindo imagens que compoem minha historia pessoal, como a dos cinemas, praias e escolas que frequentei. Ca entre nos: melhor esse filme da vida projetado no auge da existencia (espero!), e a partir de um livro tao informativo quanto agradavel... Apesar de ter morado em Realengo ate a maioridade, o primeiro cinema que conheci (na decada de 1960) foi o Cine Matilde, em Bangu. E confesso guardar uma lembranca nao muito agradavel do Cine Realengo: no inicio dos anos 1970, quando tentei assistir Love story com minhas amigas, fui barrada porque nao tinha a idade minima.O dia de ir ao cinema era tao divertido para mim quanto ir a praia, a Quinta da Boa Vista e ao Maracana (meus programas prediletos, dentro e fora da Zona Oeste). Ia ao cinema com tia Edith, irma da minha mae, para ver filmes de Mazzaropi. O dia do Matilde era tambem dia de comer chocolate, comprado pouco antes de entrarmos. Isso criou uma sinapse definitiva entre meus neuronios, sem falar da sensacao despertada pela serotonina. E explica por que, ate hoje, mesmo nao sendo chocolatra, durante as sessoes prefiro uma pequena barra de chocolate a um saco de pipoca. A primeira praia que frequentei na vida foi a de Dona Luiza, na Baia de Sepetiba. Nessa epoca, meu sonho de consumo era ter uma boia de camara de pneu de caminhao, apetrecho comentado no volume II de O velho oeste carioca. Da praia, lembro-me principalmente do lodo, e de outras dadivas nao medicinais da natureza (humana) que boiavam na agua. Quando tinha uns 8 anos, passamos a frequentar o Recreio (quase deserta, com pouquissimas construcoes). Algum tempo depois, meu tio Juca (marido da tia Edith) conseguiu carteira da Restinga da Marambaia e comecamos a frequenta-la. A Marambaia era uma linda praia selvagem, bem mais perigosa que as outras, limitando as brincadeiras no mar (ja nao sonhava com a boia de camara de pneu). Na adolescencia, no fim dos anos 1970, frequentei tambem a Pedra de Guaratiba, onde minha avo paterna morou.Meu pai (assim como alguns de meus tios) trabalhou na Fabrica de Cartuchos de Realengo - dos 14 anos (como aprendiz de desenhista) ate quase a aposentadoria, na condicao de funcionario civil do Ministerio do Exercito (sim, hoje soa absurdo um menor de idade trabalhando em uma fabrica de municao).Quando a
fabrica encerrou atividades, entre 1978 e 1980, parte da producao foi transferida para a Restinga da Marambaia (onde meu pai chegou a trabalhar por uns dois anos). Eu e muitas outras pessoas sentimos falta do apito que marcou geracoes: de segunda a sexta, a fabrica apitava tres vezes ao dia, e era tambem o nosso relogio em relacao a escola. O primeiro apito era as 6:40 h. (chamando os operarios e, de quebra, lembrando as criancas atrasildas como eu que faltavam vinte minutos para o inicio da aula). O segundo era as 7 h. (inicio da jornada), e o ultimo as 17 h. (fim do expediente). Em plena Vila Militar, minha primeira escola foi a Rosa da Fonseca, no emblematico ano de 1968 (eu tinha 5 para 6 anos, e la fiz o Jardim de Infancia). No ano seguinte, fui estudar na Escola Municipal Nicaragua, na Praca Padre Miguel, em Realengo - mesma praca da Igreja de N. S. da Conceicao, onde meus pais se conheceram no coral, em 1957.Nao posso deixar de mencionar umas piadinhas infames tipicas dos anos 1960/70. Eram rimas feitas pelos alunos com os nomes das escolas e tambem dos cursos particulares: Escola Rosa da Fonseca, perna fina e bunda seca... Curso Venceslau, entra burro e sai lalau... Nem tudo era rigidez, como se pode notar.Outra lembranca marcante da minha infancia na Zona Oeste sao as caminhadas com meu pai e meus irmaos na Serra do Barata, Macico da Pedra Branca - uma regiao muito bonita, que integra atualmente o Parque Estadual da Pedra Branca, considerado a maior floresta em area urbana do mundo*.Meu pai ja tinha espirito ecologico quando nem se usava essa palavra. Se ainda estivesse por aqui, completaria hoje 81 anos.* nao e a Floresta da Tijuca...
Pai botafoguense, mae flamenguista, eu precisava escolher um time. Era mesmo necessario? Claro, todo mundo tinha de ter um, garantiram meus irmaos. Dois deles alvinegros, um rubro-negro... Pensei uns dias e tomei a decisao, zelando pelo equilibrio familiar, suponho.Meu irmao mais velho nao admitia que alguem neste mundo, ou pelo menos naquela casa, torcesse para outro time que nao fosse o Botafogo. Desde pequeno, ele tambem adorava uma doutrinacao. Entao reuniu suas duas caracteristicas mais marcantes no maior fanatismo futebolistico ja visto em uma crianca. Durante toda a nossa infancia, a musica mais ouvida la em casa foi o hino do Botafogo. Nao tinha pra Chico Buarque, pra Roberto Carlos, nao tinha pra ninguem. E nao so em dia de jogo, mas todo santo dia, e muitas, muitas vezes. Botafogo, Botafogo.... Aquelas notas insidiosas trabalhavam na minha cabeca com o poder de uma profunda lavagem cerebral. Foi um milagre eu nao ter virado casaca, prova de que uma vez Flamengo, sempre Flamengo... Mas o inevitavel aconteceu: aprendi o hino do Botafogo como quem aprende tabuada. Ou seja: para sempre.Flamenguista que sabe de cor o hino do Botafogo?! Uma aberracao, tambem acho. Deve ter sido pra resolver essas questoes psico-esportivo-existenciais que inventaram o segundo time. O meu, por motivos obvios, acabou sendo o da estrela solitaria. Acordei tarde. Apos um banho muito quente, tomei cafe e encarei os classificados. Circulei anuncios, fiz algumas ligacoes e parti para a unica visita do dia.Na Machado de Assis, calcada fronteira a sapataria, uma senhora de idade avancada parou subitamente e olhou para o chao. Outra mulher abaixou-se aos seus pes. A cena me atraiu pelo inusitado: cansei de ver pessoas ajudando idosos desconhecidos a atravessarem a rua; amarrando o tenis, era a primeira vez.Enquanto esperava o elevador do Edificio Renania, somei os algarismos do predio para ver se a numerologia aprovava. Entrei no apartamento. Fui direto a janela, estranhamente gradeada. Conferi o sol e a vizinhanca. Fiz a vistoria de praxe: abri torneiras, pressionei a descarga, observei piso, azulejos, disposicao dos comodos. Suspirei. Nem a numerologia, nem eu. Manha quase perdida, decidi visitar meu irmao. Atravessei o Largo do Machado e, no ponto em frente a igreja, senti o frio de julho. Comecei a vestir meu casaco. Primeira manga, ok. Passei a bolsa para o braco vestido e procurei encaixar a outra. Na terceira tentativa, uma voz suave me disse: Deixa que eu te ajudo. Olhei para o lado e a vi: uma mulher de aparencia fragil, talvez com idade para ser minha avo. Meio constrangida, aceitei.Comecamos a conversar. Tinha levado frutas para a irma, que, apos fraturar o femur, nao andava mais. Ela nao pode operar por causa da idade [pausa de suspense]: noventa e oito anos. Nao resisti a indiscricao... Completei noventa, respondeu. Puxa, a senhora esta otima!. E de familia, acrescentou, entre humilde e orgulhosa. Tinha quatro filhos, seis netos, oito bisnetos. Morava so. Falou da preocupacao com o bem-estar da irma, tambem viuva, porem sem filhos. Nao conseguiu convence-la a dividirem o mesmo espaco. Procurou algumas casas de repouso. Os idosos lhe
pareciam tristes. A irma, entao, permaneceu no proprio apartamento com uma acompanhante.Ja conhecia parte de sua historia quando o onibus parou um pouco longe. A senhorinha caminhou no seu passo miudo, e subiu sem qualquer ajuda. Continuamos conversando durante a curta viagem. Contei da mudanca e da porcao de apartamentos que vira. Ela comentou o quanto gostava de andar. Este tenis nao e bonito, mas e muito confortavel. Nesse momento, reconheci a idosa da Machado de Assis.Saltamos. Mostrei o predio de meu irmao. Dona Helena se apresentou e me apontou o edificio onde morava. Estou sempre por aqui, passeando com minha cachorra. O nome da labradora - impossivel esquecer... - era Capitu.