divide socialmente, espacialmente e culturalmente acoletividade que Ridenti (2001, p.111) denominara de aparencias formais darealidade produzida pela concentracao de riquezas serve como ponto departida para analise das classes sociais:[...] a realidade, tal qual necessariamente apareceempiricamente, apresenta uma serie de caracteristicas a serem levadas em contapara desvendar a estrutura de classes que lhe e subjacente, tais como:ocupacao, nivel salarial, grau de instrucao, quantidade de posse de riquezasetc. Assim, um caminho se abre para a investigacao das classes e de suarepresentacao e tomar como ponto de partida as aparencias formais da realidade,a fim de desvendar seus fundamentos.Naenorme desigualdade economica se alicerca diversas formas de lutas de classes.Marx estudou mais intensamente as lutas de classes entre patroes e operarios, edizia ele que a classe operaria era a forca motriz da historia; no entanto, aslutas de classes se dao nas diferentes instancias sociais (universidade,familia, escola, etc.) assumindo diversas formas e contornos. A esfera juridicae um complexo de relacoes, que apresenta as suas proprias contradicoes e antagonismos.O universo juridico apresenta as suas particularidades e as suas formas demediacoes de dominacao diferente daqueles em que o problema se apresenta emoutras instancias da sociedade. Pretende este artigo investigar os tracosconstitutivos proprio do fenomeno das lutas de classes na esfera juridica ou oreflexo dos fenomenos sociais de classes nela.Nestetrabalho, portanto, estar-se-a usando as expressoes classes dominantes ouclasses subordinadas, subalternas de forma abstrata, mais para efeito didaticona compreensao do pretendido.4. BUSCANDO COMPREEMDER OESTADOAhistoria de um Estado com monopolio do poder juridico e recente e surge com oEstado Moderno, fruto da emancipacao crescente do capitalismo. O sociologoalemao Marx Weber denominava isto de monopolio da violencia fisica legitima.Ofundamento da legitimidade do Estado esta na sua aparencia de representante doconjunto dos cidadaos. O povo escolhe seus representantes, que por intermediodestes ocorre uma aparente conciliacao de interesses desiguais econtraditorios. Osistema ideologico juridico imposto pela classe burguesa afirmava que o Estadode direito representava um avanco para a sociedade, pensadores classicos (Locke,Montesquieu, Rousseau e Hegel) afirmavam que as leis deveriam ser elaboradaspelo Estado de maneira tal que a sociedade civil tenha motivos para concordarcom elas e isto pressupoe que todos participem ou consentem do seu processo deelaboracao direta ou indiretamente. O governo deve manter-se acima dosinteresses particulares, independente, pautando sua conduta conforme ospostulados da justica social. Essa e a filosofia que permeia o pensamentoacademico majoritario do mundo juridico; e o que qualquer estudante de direitoaprende no inicio do curso.Noentanto, escreveu Marx em uma carta a AnnenKov, na qual critica Proudhon, afirmandoa uma determinada sociedade civil corresponde um determinado Estado politico,que nao e mais que a expressao oficial da sociedade civil(Marx apud Ridenti,2001. p.94). Ou seja, pode-se inferir que numa sociedade civil onde ha umaminoria burguesa enquanto classe dominante e hegemonica, o Estado passa a serum Estado burgues justamente porque ele representa politicamente a organizacaodiferenciada de uma sociedade burguesa, isto e, uma sociedade em que aburguesia e classe dominante e hegemonica(RIDENTI, 2001. p.95).Nestecompasso, Coutinho(2008, p.26) mostra que tanto para Engels quanto para Marxem seus escritos de maturidade, quando da observacao do desenvolvimento doCapitalismo, que o Estado havia se ampliando, deixando de ser apenas ainstancia opressora oficial de classes