relacao so se esclarece com conhecimentos sobre a gramatica destas interacoes com a sociedade[9]. Hodiernamente, o pensamento juridico e formado, sobretudo pelo ideario liberal espargido a partir da Europa do Seculo XIX. O direito moderno reforca a coesao de uma comunidade juridica atraves de cinco funcoes fundamentais:1. eliminacao de conflitos (funcao de reaccao);2. orientacao de comportamentos (funcao de ordenacao);3. legitimacao e organizacao do dominio social (funcao de constituicao);4. configuracao de condicoes de vida(funcao de planeamento);5. estabelecimento de uma atividade de execucao do direito (funcao de vigilancia)[10]. Os valores juridicos-liberais como a neutralidade da lei, imparcialidade do judiciario, sujeito de direito, constitucionalidade das leis, principio da legalidade, impessoalidade da lei, dentre outros, estao diretamente relacionados as funcoes mencionadas acima e constituiram o que se convencionou denominar dogmatica juridica. A dogmatica juridica e a cristalizacao dos valores juridico-liberais difundidos a partir da Europa oitocentista. A chamada dogmatica e vista tambem como sinonimo de Ciencia do Direito, haja vista que esta abrangeria o conjunto de conhecimentos pertinentes as normas juridicas e seriam aptas a responder as exigencias epistemologicas da cientificidade.Nao e preciso ser epistemologo ou filosofo da ciencia para perceber a incoerencia metodologica desta Ciencia do Direito, em que dogmas sao vistos como paradigmas de ciencia. Saliente-se que a conhecida nocao de paradigma kuhniano nao menciona o dogma como elemento formador do conceito. Para Kuhn[11], o paradigma e, grosso modo, uma forma de interpretar o mundo e remete a uma constelacao de crencas, valores, praticas e costumes regentes de um determinado modo de vida em um determinado contexto. Assim, ele exclui o termo dogma da nocao de paradigma. Contudo, o dogma tomado em uma perspectiva de negacao pode ocasionar a superacao de um determinado estado de coisas, auxiliando na construcao de uma nova otica de ciencia. Para tanto, mencione-se, por exemplo, o periodo de crise paradigmatica em que diferentes valores, que podem se tornar dogmas, convivem em um mesmo contexto.O conceito de impessoalidade da lei remete a uma concepcao de justica. Trata-se de um termo polissemico, ou seja, que admite diversos sentidos e, para delimitar o problema far-se-a mencao ao conceito de justica em Canaris[12].Canaris se refere a justica como igualdade entre os homens. Entretanto, a manutencao da ordem prescinde da justica, ou seja, nao e necessaria justica aqui entendida como igualdade entre os homens para que a ordem seja mantida.Nota-se que o postulado da impessoalidade foi mitificado, mistificado, o que absolutiza nocoes e principios discutiveis tendo em vista a dificuldade pratica de realizacao do preceito que abandona o carater de conhecimento, constituindo-se como um mecanismo de crenca. Ademais, o ato criador da lei e um ato volitivo e nao um ato de conhecimento.No mesmo sentido, Michel Miaille[13] afirma que a declaracao de que todos os homens sao sujeitos de direito livres e iguais nao constitui um progresso em si mesma, pois a nocao de sujeito de direito remete as relacoes sociais que sao necessarias aos modos de producao. Assim, no escravagismo ou no feudalismo a nocao de sujeitos de direitos identicos e autonomos e impossivel nao por fraqueza das sociedades primitivas em contraposicao as