Instituicao reduz participacao em credito subsidiado a grandes hidreletricasA diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) aprovou novas condicoes de financiamento para o setor de energia eletrica. Nao havera apoio a investimentos em termeletricas a carvao e oleo combustivel, usinas com maior emissao de poluentes. Ja para energia solar, a participacao do banco aumentou de ate 70% para ate 80% em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), inferior a taxa basica de juros.As novas regras vao valer para os leiloes de transmissao, em outubro, e para o de geracao de energia, em dezembro. Os projetos que estao no banco em fase de analise estao sujeitos a regras antigas.A prioridade a energia solar e a decisao de nao mais conceder credito a usinas a carvao e oleo combustivel visam a possibilitar que os compromissos assumidos pelo governo brasileiro na conferencia do clima em Paris (COP-21), no ano passado, de reduzir as emissoes de poluentes sejam atingidas."E uma politica alinhada com a compromisso do pais em reduzir emissoes. O investidor podera buscar financiamento de outros bancos para seu projeto de carvao, mas o BNDES nao vai mais financiar (usinas movidas a essa fonte de energia", disse Marilene Ramos, diretora da area de infraestrutura e sustentabilidade do banco. "A prioridade concedida a energia solar, refletida em melhores condicoes financeiras, decorre do fato de se tratar de tecnologia em fase inicial de desenvolvimento no pais."Eficiencia energeticaO banco tambem manteve em ate 80% sua participacao em projetos de eficiencia energetica e definiu o mesmo nivel de participacao para projetos de iluminacao publica eficiente. Tambem manteve elevada sua participacao (em ate 70% em TJLP) nas demais energias alternativas: eolica, PCHs, biomassa e cogeracao.Em relacao a linha de eficiencia energetica, que abrange investimentos em modernizacao de equipamentos, instalacoes e processos industriais, a prioridade dada pelo banco decorre da necessidade de aumentar a economia de energia no pais, aliada a melhora dos servicos oferecidos e a maior protecao ao meio ambiente.A inclusao do financiamento a projetos de iluminacao publica eficientes busca propiciar economia de energia associada a impacto sensivel na qualidade de vida da populacao, em aspectos como seguranca publica, seguranca no transito e lazer noturno, disse Marilene Ate entao, as condicoes de financiamento do banco a esses investimentos eram definidas caso a caso nos editais de concessao.Para grandes hidreletricas, o banco reduziu sua participacao para ate 50%, em TJLP (era ate 70%).Mudancas na transmissaoIndependentemente da fonte de energia, o banco quer elevar o percentual do capital privado nos financiamentos. As condicoes incluem a possibilidade de o BNDES subscrever ate 50% do valor das debentures a serem emitidas pela empresa tomadora do credito. Tambem sera exigida participacao minima de 20% de recursos proprios do investidor, e nao havera emprestimo-ponte.O valor total do apoio do BNDES, incluindo o financiamento e as debentures, nao podera ser superior a 80% do valor total dos itens financiaveis. O spread (diferenca entre o custo de captacao e de oferta dos recursos) sera de 1,5% para todos os segmentos.As mudancas nas condicoes de apoio a transmissao e distribuicao tem, como pano de