identicas as paredes que isolam o corredor do patio interno, vazadas, por onde passar tanto o mormaco quente, como o cortante minuano. Desde ja, final do verao, as celas sao adaptadas com cobertores, buscando um minimo isolamento termico. O que sera no inverno? Esta ai um problema para ser resolvido, em conjunto, com a Execucao Penal, a SUSEPE, Ministerio Publico, relacionado a saude dos apenados. O que mais toca, entretanto, nao sao os aparatos tecnologicos, ou as estruturas fisicas. O que verdadeiramente choca e que uma penitenciaria que esta muito abaixo de sua lotacao, ao passar de sua porta de entrada tem o mesmo cheiro morno de gente amontoada. O mito de que a superlotacao e a responsavel pela dificuldade de reincidencia cai nos primeiros passos dentro desta estrutura que foi projetada para moer e dizimar dignidades. A individualidade e a alteridade dao espaco para um numero gravado em um uniforme. Viraram estatisticas. Estudos de sociologia do encarceramento, em especial com Roberto Bergalli, evidenciam que com o desenvolvimento da sociedade industrial dos seculos XVIII e XIX, a livre oferta e demanda foi alimentada pela exploracao do trabalho assalariado. Com isto, houve a necessidade de um controle punitivo calcado em um direito liberal que tivesse por foco a protecao de bens juridicos individuais. Os excluidos do sistema, e, portanto, nao proprietarios de bens se tornaram a principal clientela do sistema penal. Diante disto, fortalecia-se o binomio carcere e fabrica como eixo de uma disciplina social. Assim, quem nao aprendia as regras do comportamento fabril, deveria, portanto, aprende-lo no ambito carcerario. Nao se precisa ir longe para ver que todo o identificado por Bergalli tem manifestacao concreta em nosso sistema de direito positivo. Todos que ja advogaram no ambito criminal ja devem, em algum momento, ter utilizado como um dos fundamentos de pedido de liberdade provisoria o fato de o reu ter emprego licito. Na fase de execucao progride a pena mais rapidamente aquele que trabalha. Nos regimes semiaberto e aberto torna-se imprescindivel a demonstracao de trabalho para galgar a liberdade. Em verdade, nao ha, nunca houve, uma pretensao de ressocializacao baseada quase numa etica reformista de Calvino da salvacao pelo trabalho justo e honesto. O que, inconscientemente, ha e o reconhecimento legislativo (uma elite que, no mais das vezes esta imune ao carcere) de que aquela clientela e a clientela que poe a perigo os bens da elite, que presa deixa de trabalhar nos negocios da elite, e que, portanto, deve produzir algo em retorno ao prejuizo que esta causando a sociedade. E necessario e urgente focar a politica de ressocializacao no reconhecimento do apenado enquanto outro, pessoa dotada de individualidade, e, como tal, sujeita a toda a dignidade que o artigo 5o abstratamente reconhece. Finalizo com mais uma citacao de Eliezer Rosa, o Juiz Humano, como todas as acima: So e bela a sentenca que realizar a Justica, ou dela mais aproximar-se, com um minimo de dor humana. Somos jardineiros de vidas humanas. Bruno Seligman de Menezes [Advogado Criminalista, Professor Universitario (FADISMA), Presidente da Comissao dos Advogados Criminalistas da OAB Santa Maria,