conduta homofobica ou que incite e estimule a violencia por parte do mesmo.Assevera que nao ha nenhum fato ou informacao que justifique ou embase o temor apresentado pelo Ministerio Publico Federal, pois o reu mantem seu programa de televisao ha muitos anos e nunca houve contra ele qualquer acao ou procedimento semelhante ao enfrentado.Relata que esta informacao indica, com meridiana clareza, que o mesmo nao ostenta conduta homofobica e que, se de fato houve um trecho de discurso homofobico dentro de um de seus programas, o que nao se admite, constituiria fato isolado, sem nenhuma expectativa de repeticao.Questiona como aceitar que um pastor evangelico conhecido nacional e internacionalmente, que tem seus textos, discursos e pregacoes expostos diuturnamente em todas as midias existentes, seja considerado um risco e sofra uma restricao judicial por uma suposta situacao isolada ocorrida em um pequeno trecho de apenas uma de suas falas?Informa que se a suposta ofensa ocorreu em 02/07/2011, significa dizer que, em todos os pronunciamentos do reu anteriores a essa data e nos mais de sete meses apos a veiculacao do programa em questao, nao houve mais nenhuma manifestacao que tenha atingido ou desagradado os grupos que o autor busca salvaguardar.Requer o indeferimento da liminar pleiteada e a determinacao do regular prosseguimento do feito.A Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. contestou o pedido as fls. 199/212, sustentando, em sintese, sua ilegitimidade passiva ad causam e o indeferimento da peticao inicial, pois nao pode ser solidariamente responsavel com o correu Silas Lima Malafaia, posto que restou incontroverso que o pastor evangelico e apresentador do programa "Vitoria em Cristo" emitiu opiniao propria e desvinculada da linha editorial da emissora.Afirma que o programa e uma producao independente e de responsabilidade de sua produtora "Associacao Vitoria em Cristo", razao pela qual a emissora nao foi a responsavel pela manifestacao exarada por terceiro, inexistindo qualquer consideracao preconceituosa ou de concordancia da emissora em relacao aos homossexuais.No merito, aduz que apesar da emissora re nao ser responsavel pelas falas do correu Silas Malafaia, e possivel verificar que, no diapasao da liberdade de expressao garantida constitucionalmente, o animus criticandi presente na pregacao do pastor evangelico ao tracar paralelos entre a religiao, a ciencia e a moral no tocante ao tema "homossexualidade", inexistindo qualquer pratica preconceituosa em relacao aos homossexuais.Sustenta que se tratou de uma opiniao generica que tinha o obvio intuito de criticar a conduta dos homossexuais perante os dogmas religiosos por ele professados.Assevera que o fato do autor entender que ocorreu a pratica de discriminacao e preconceito aos homossexuais, nao impede que o correu apresente um posicionamento filosofico/religioso a respeito dessa questao.Afirma que resta evidente que o correu, ao tecer comentarios eloquentes a respeito da homossexualidade, o fez assegurado pelo seu direito constitucional de liberdade de expressao e pensamento, nao podendo ser, por isso, recriminado e condenado, tampouco a emissora que veiculou o programa com as falas de responsabilidade do pastor evangelico.Relata que alem da liberdade de expressao e do exercicio do animus criticandi, inexistiram ofensas diretamente engendradas pela emissora em desfavor dos homossexuais, inexistindo base juridica para que sobreviva uma demanda