Formatura no CFAP --> 15/10/2010 (cerca de 1.100 Soldados - Homens e Mulheres do CFSd 2009) Alunos do CFAP e de 23 Companhias Pedagogicas distribuidas pelo Estado do Rio de Janeiro. --------------------------------------------------------- No dia 17/10/2010, domingo, as 14:00 horas, em Marechal Hermes, na Rua Americo Rocha no. 11; esquina com a Rua Carolina Machado (local e de facil acesso para onibus e trens urbanos); faremos a 1a reuniao (pos-eleicoes), para discutirmos os rumos das Corporacoes (PMERJ e CBMERJ) nos proximos 04 anos; bem como um balanco das eleicoes de 2010. Serao discutidos temas de interesse, tais como: erros e acertos das Corporacoes nas eleicoes, estrategias para 2012 e 2014, a criacao do PSPC (Partido da Seguranca Publica e Cidadania), dentre outros. Todos os PMs e BMs (ativos, inativos e pensionistas) ja estao convidados para esse grande e importante evento. --------------------------------------------------------- Bol da PM no. 181 - 08 Out 2010 - Fl. 7DGEI CFAP 31o Vol. CURSO ESPECIAL DE FORMACAO DE SARGENTOS A DISTANCIA (CEFS AD/2010)EXAME INTELECTUAL AGENDADO ALTERACAO PUBLICACAOEste Comando, atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrucao e a solicitacao do Comandante do CFAP 31 de Vol., torna publica a alteracao da data do Exame Intelectual do Curso Especial de Formacao de Sargentos AD/2010, agendada para o dia 30 de outubro de 2010 (Sabado), com nova data agendada para o dia 06 de novembro de 2010 (Sabado), tendo em vista o Pleito Eleitoral no dia 31 de outubro de 2010 (Domingo), para Presidente da Republica. --------------------------------------------------------- SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br> Atencao! Todos os policiais militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de servicos prestados a Policia Militar. Esse e o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justica de Sao Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injuncao, que e uma acao movida quando nao existe uma lei que trate de algum direito constitucional.De fato, a aposentadoria especial por periculosidade esta prevista no Art. 40, 4o da Constituicao Federal de 1988, e ate o presente momento, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar e de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicavel ao Regime Geral de Previdencia (Lei 8213) seja agora aplicavel ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visao no sentido de que cabe ao Poder judiciario legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse publico.O melhor de tudo e que Judiciario reconheceu que tais decisoes sao "erga omnes", ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que nao pode ser negado, pois do contrario, havera flagrante desobediencia a ordem judicial da via madamental.Esperemos agora que as instituicoes viabilizem o mais rapido possivel a concretizacao de tais direitos, de forma que o policial militar rapidamente concretize seus