e considerado como renda do capital. Essa teoria classica era a teoria microeconomica da poupanca, cujo preco se pesquisava. Hoje a perspectiva se transformou e o juro e considerado mais como preco da propria moeda do que o preco da poupanca. Esse preco nao e mais determinado utilizando-se dados individuais, mas pela soma de dados globais, que sao consequencias das decisoes dos poderes publicos. O juro tornou-se instrumento da direcao economica por isso passa a fazer parte da teoria macroeconomica.SILVA oferece a definicao de alguns elementos basicos relacionados aos juros, a sua medicao e aos calculos para sua remuneracao:Taxa de Juros - percentual obtido pela relacao entre a remuneracao e o valor disponibilizado, em um determinado tempo; Criterios para o Calculo dos Juros - os rendimentos sao obtidos pela disponibilidade do principal por determinado prazo, em cujos periodos de apuracao serao aplicadas taxas percentuais de juros, segundo dois criterios de calculo: a) os juros simples (a remuneracao e calculada sobre um valor do principal que nao varia, por nao capitalizar os juros calculados ao final de cada periodo de apuracao); b) os juros compostos (a remuneracao e calculada sobre um valor do principal que varia, incluindo os juros contados ao final de cada periodo de apuracao). PIRES assim classifica os juros: convencionais e legais (segundo sua origem); compensatorios e moratorios (dando proeminencia a finalidade); juros pos-periodicos e pre-periodicos (termo de pagamento); em simples e compostos (calculo); pondo fim ao elenco, juros reciprocos (conforme atingem ambas as partes). COSER refere-se, ainda, a juros nominais (tem embutida a variacao da inflacao do periodo) e juros reais (revelam o ganho efetivo, excluida a inflacao) e lembra que os juros compensatorios podem ser convencionados entre as partes ou advir da lei ou de decisao judicial Sumula no 164, do STF.Dos Juros LegaisJuros legais sao os previstos em lei. No CC/2002 encontramos os arts. 406, 407 e 591 como norteadores. A taxa maxima permitida e a que estiver em vigor para pagamento de imposto devido e em mora para com a Fazenda Nacional. A capitalizacao permitida e a anual.Existindo lei que autorize capitalizacao em menor espaco de tempo, valera a reducao.Nao se aplica a juros devidos a operacoes regulamentadas pelo sistema financeiro, os bancos conseguiram impor a liberdade de taxa que sera regulada, em juizo, pelo conceito de juros abusivos a depender de entendimento pessoal do julgador.Art. 406. Quando os juros moratorios nao forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinacao da lei, serao fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos a Fazenda Nacional.Art. 407. Ainda que se nao alegue prejuizo, e obrigado o devedor aos juros da mora que se contarao assim as dividas em dinheiro, como as prestacoes de outra natureza, uma vez que lhes esteja fixado o valor pecuniario por sentenca judicial, arbitramento, ou acordo entre as partes.Art. 591. Destinando-se o mutuo a fins economicos, presumem-se devidos juros, os quais, sob pena de reducao, nao poderao exceder a taxa a que se refere o art. 406, permitida a capitalizacao anual.Participe