musico profissional, mas o acesso a compreensao da diversidade de praticas e de manifestacoes musicais da nossa cultura bem como de culturas mais distantes. Pelo seu potencial para desenvolver diferentes capacidades mentais, motoras, afetivas, sociais e culturais de criancas, jovens e adultos, a musica se configura como veiculo privilegiado para se alcancar as finalidades almejadas pela LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. (56)Na visao de Goldemberg (57), o projeto de disseminacao de uma cultura musical atraves do canto em nosso pais estagnou e foi praticamente esquecido. Por essa razao, na opiniao de Oliveira (58), a Lei 11.769 e uma conquista e pretende resgatar o grande projeto orfeonico (59) outrora implantado por Heitor Villa-Lobos:A Lei ira resgatar a peleja de Villa-Lobos na decada de 1930 pela inclusao da musica na grade curricular, que resultou na implantacao da disciplina canto orfeonico, que eu amava! A reforma do ensino, em 1974 (ditadura militar de 1964), o aboliu, por considera-lo inutil! Nao encontro palavras que expressem o significado em minha vida do aprendizado do canto orfeonico e da participacao em corais, desde crianca ate a universidade (fui a primeira inscrita no Coral da UFMA). E fato: a musica amplia horizontes e a nossa compreensao de mundo. Devo muito a musica. (60)Para Ribas (61), a lei em questao acrescenta muito no ensino dos alunos e e uma conquista para a classe; a musica se bem empregada e socializadora. (62)Por outro lado, a aprovacao da lei, tem gerado uma serie de questionamentos, duvidas e, tambem, preocupacoes e criticas. Parte dos questionamentos e duvidas esta diretamente vinculada ao fato de ter sido vetado o Artigo 2o que fazia parte no Projeto de Lei e previa acertadamente que o ensino de musica deveria ser ministrado por professores com formacao especifica na area.Foram apresentadas duas razoes63 para o veto do artigo em questao. A primeira delas e que parece estar gerando duvidas, haja vista que vem a afirmar o seguinte:No tocante ao paragrafo unico do art. 62, e necessario que se tenha muita clareza sobre o que significa formacao especifica na area. Vale ressaltar que a musica e uma pratica social e que no Brasil existem diversos profissionais atuantes nessa area sem formacao academica ou oficial em musica e que sao reconhecidos nacionalmente. Esses profissionais estariam impossibilitados de ministrar tal conteudo na maneira em que este dispositivo esta proposto.A justificativa da segunda razao para o veto presidencial e:Adicionalmente, esta exigencia vai alem da definicao de uma diretriz curricular e estabelece, sem precedentes, uma formacao especifica para a transferencia de um conteudo. Note-se que nao ha qualquer exigencia de formacao especifica para Matematica, Fisica, Biologia etc. Nem mesmo quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional define conteudos mais especificos como os relacionados a diferentes culturas e etnias (art. 26, 4o) e de lingua estrangeira (art. 26, 5o), ela estabelece qual seria a formacao minima daqueles que passariam a ministrar esses conteudos.Na verdade, isso vem a reforcar o pressuposto de que a lei por si so nao e suficiente para assegurar o espaco efetivo da educacao