EconomiaBrasilia - O fim da Reserva Global de Reversao (RGR) e um dos temas do 2o Encontro de Negocios entre Agentes do Mercado de Livre Contratacao de Energia (Enerlivre 2011), que comecou hoje (12) e vai ate amanha, em Brasilia. A RGR custa mais de R$ 2,5 bilhoes por ano aos consumidores brasileiros, mas, segundo manifesto do setor divulgado no encontro, esses recursos nunca foram utilizados para a sua finalidade inicial, que e cobrir gastos com indenizacoes de eventuais reversoes de concessao de servicos de energia eletrica.Segundo o manifesto elaborado por entidades do setor, A RGR, que vem embutida nas contas de luz, foi criada ha 54 anos para constituir um fundo que, em 2009, acumulava R$ 15,2 bilhoes e, apesar de varias renovacoes de prazo que o mantiveram em vigor, acabou desviado para outras finalidades ja cobertas pelos fundos setoriais existentes. O fim da cobranca estava previsto para o fim de 2010, mas o encargo foi prorrogado pela Medida Provisoria 517, no dia 31 de dezembro de 2010.O manifesto defende o fim do RGR em nome da competitividade do setor eletrico, de modo a permitir maiores investimentos por parte das empresas e diminuir os custos de investidores e consumidores. Alem de empresarios e entidades de classe, representantes do governo tambem participam do encontro.Para o secretario de Planejamento e Desenvolvimento Energetico do Ministerio de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, a forma de baratear a energia eletrica no pais e continuar investindo na operacao otimizada do nosso sistema, por meio da maior geracao das nossas hidreletricas e menos na geracao termica, que consome combustivel; escolher os projetos de menor custo de energia eletrica; continuar o processo de leiloes dos projetos de geracao e transmissao e desenvolver programas de eficiencia energetica.Um desse programas, segundo o secretario, e o de substituicao gradual das lampadas incandescentes por lampadas mais eficientes. Juntando tudo isso, a energia eletrica no Brasil, no futuro, tera os menores custos possiveis. Isso nao significa que havera reducao nas contas, ate porque os novos projetos custam mais do que os antigos, disse ele. O programa de substituicao das lampadas incandescentes por modelos economicos devera ser implantado ate 2017 pelo Ministerio de Minas e Energia e pela Eletrobras.Segundo Ventura Filho, a nova lampada custa mais caro, mas tem um tempo de vida util maior e um custo de energia menor. A implantacao de um programa desses tem que passar por uma transicao, para que a industria nacional se adapte a fabrica-la e o consumidor residencial tenha facilidade para adquirir esse produto. Todo esse processo foi discutido com a industria e as concessionarias de energia eletrica, segundo ele para que a transicao aconteca sem problemas.Fonte: Agencia Brasil EconomiaBrasilia - A Receita Federal antecipou o processamento das declaracoes, anteriormente anunciado para maio. A informacao e do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Na pratica, significa que o contribuinte que ja enviou a declaracao pode, por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Cidadao (e-CAC), verificar se a declaracao tem pendencias ou esta correta. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadao fazer a