ouvidoria.geral@mme.gov.br para mim mostrar detalhes 24 dez (3 dias atras) ResponderMINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGETICO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO Esplanada dos Ministerios - Bloco U 5o andar, Sala 530 CEP: 70.065-900 - Brasilia - DF 1/3 Brasilia, 24 de dezembro de 2008. Ao Senhor Laurindo Somera lausomera@gmail.com Assunto: Sugestao de Projeto Tecnologico Energia Eolica Prezado Senhor, 1. O Ministerio de Minas e Energia MME agradece seu contato, efetuado junto a Ouvidoria Geral deste Ministerio. 2. Com relacao a seus apontamentos, sobre projeto de energia do Sol para o Brasil, informamos que o fomento do MME a projetos tecnologicos esta limitado a aplicacao de tecnologias consolidadas, e a projetos executados por instituicoes de pesquisa sem fins lucrativos. O MME nao apoia projetos de cunho experimental, nao adquire patente e nem se associa a entidades publicas ou privadas com a finalidade de geracao de lucros. 3. A existencia de mecanismos adequados ao financiamento de acoes e politicas e um requisito fundamental para o sucesso da Politica Nacional de Ciencia & Tecnologia. E necessario que os interessados saibam como e quando acessar tais mecanismos, viabilizando financeiramente seus projetos e acoes. Para isso, sugerimos o Contato com o Ministerio de Ciencia e Tecnologia MCT. O sitio do MCT descreve o funcionamento das fontes de financiamento existentes no Pais. Para tanto, acesse o sitio do MCT, na secao FONTES DE FINANCIAMENTO. Nesta secao sao encontradas informacoes sobre Fundos Setoriais, Programas do MCT, Fontes Nacionais, Fontes Internacionais (Fundo Global para o meio Ambiente GEF) e linhas de credito. MINISTERIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - MCT Esplanada dos Ministerios - Bloco E, sala 317 CEP 70.067-900 Brasilia / DF Telefone: (61) 3317-7822 Fax: (61) 3317-7800 Sitio: http://www.mct.gov.br 4. Devido sua sugestao, sobre projeto de energia do Sol para o Brasil, se tratar de proposicao de tecnologia ainda em fase de desenvolvimento, assunto afeto ao MCT, sugerimos contatar o Secretario de Desenvolvimento Tecnologico e Inovacao do MCT, ainda pelo endereco supracitado. 5. Particularmente, dentre as diversas fontes de financiamentos descritas pelo MCT, ressaltamos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social- BNDES, reativou seu Fundo Tecnologico FUNTEC, que se destina a apoiar financeiramente projetos que objetivam estimular o desenvolvimento tecnologico e a inovacao de interesse estrategico para o Pais, em conformidade com os Programas e Politicas Publicas do Governo Federal. Dentre os projetos passiveis de apoio financeiro deste Fundo estao os Projetos de energias renovaveis provenientes da biomassa e particularmente os desenvolvimentos tecnologicos amplamente promissores, capazes de assegurar a longo prazo posicao de destaque ou mesmo lideranca para o Pais nesta area. Recomendamos portanto, a consulta ao BNDES: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social Sitio: http://www.bndes.gov.br MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGETICO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO Esplanada dos Ministerios - Bloco U 5o andar, Sala 530 CEP: 70.065-900 - Brasilia - DF 2/3 6. Outras fontes de financiamento a serem destacadas sao secao CHAMADAS PUBLICAS subitem SUBVENCOES ECONOMICAS da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, tais subvencoes foram lancadas desde 2006 para permitir a aplicacao