servidoras/es da Secretaria.Tal memorando causou surpresas as/aos servidoras/es devido a imprecisao dos termos empregados para definir quais os processos estariam de fatos suspensos e a motivacao de tal suspensao.Segundo o memorando, estariam suspensos aqueles processos que resultem em reducao do quadro de servidoras/es com carater discricionario. Aqui cabe uma primeira observacao, ja que os processos com carater discricionarios nao necessitariam ter sua suspensao decretada por qualquer instrumento, ja que o carater discricionario faculta a/ao chefe maximo do orgao o deferimento ou nao do pedido. Cita-se, na sequencia, alguns exemplos dos processos suspensos, tais como cessao para outros orgaos e licenca capacitacao (seguidos de um generico entre outros) e diz que tal suspensao seria para reavaliacao de normas. Este ponto causa total estranhamento, pois, licencas e cessoes sao baseadas na lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Publico), a qual nao esta ao alcance de revisao pela SEAD. Alem disso, a licenca quinquenal para capacitacao e direito do servidor, que a cada cinco anos de efetivo exercicio de trabalho pode se afastar por tres meses para se capacitar. Alem de ter prazo limite para gozar tal direito.A SEAD carece de uma politica de capacitacao de seu corpo funcional e a paralisacao da concessao de licencas para este fim, apesar de no curto prazo dar a falsa sensacao de reducao de um problema (falta de servidores/as), acarretara grandes problemas no curto e no longo prazo (corpo funcional desatualizado, pouco envolvido e desmotivado com o trabalho, entre outros...). Alem disto, o que e alegado como motivo para tal suspensao (falta de servidores/as) ja era de conhecimento da direcao deste orgao desde sua chegada e ha pouca movimentacao no sentido de reverter tal estado de coisas. Neste cenario, a suspensao das concessoes de licencas e de cessoes soa como punicao aos servidores da SEAD, ja tao pouco valorizados no dia-a-dia de trabalho da Secretaria.Desta forma, para alem de manifestar o descontentamento das/os servidores com esta suspensao, a Associacao Nacional dos Servidores do Ministerio do Desenvolvimento Agrario (ASSEMDA) vem atraves desta demandar a direcao da SEAD que sejam adotadas medidas para:1-Estabelecer, em dialogo com representantes das/os servidoras/es, um percentual do quadro total de servidores que poderao solicitar afastamento para cursar pos-graduacao (lato sensu e stricto senso) neste ano;2-Estabeler, em dialogo com representantes das/os servidoras/es, calendario para que servidores possam gozar da licenca quinquenal para capacitacao;3-Criar, em dialogo com representantes das/os servidoras/es, um plano de movimentacao interna de servidores entre as diferentes areas da SEAD.4-Que sejam feitos esforcos para a abertura de concurso publico ainda este ano.As duas primeiras medidas visam garantir que capacitacao de servidores nao seja paralisada, bem como dar transparencia aos pedidos que eventualmente sejam indeferidos, ja que no memorando fala-se em adocao de criterios mais rigidos, mas nao explica quais criterios seriam empregados e o que seria esta rigidez. A terceira medida supre parcialmente a suspensao dos pedidos de cessao e corrige a ausencia de uma politica de movimentacao de servidoresda Secretaria conforme suas competencias, formacoes e perfis profissionais das/os servidoras/es e as demandas de cada area da SEAD. O processo de reestruturacao do orgao, que