UNIDADE ACADEMICA DE DIREITOPROFESSOR: MS. JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCARDISCIPLINA: DIREITO CIVIL SEMETRE LETIVO: 2011.2 Aulas 4-6, 03/08/2011 Estrutura da relacao obrigacional, elementos constitutivos: sujeito, objeto e vinculo juridico. A causa da obrigacao.Estrutura da relacao obrigacional, pressupostos de validade das obrigacoes: agente capaz, objeto licito e forma prescrita ou nao defesa em lei.A obrigacao e a relacao juridica, de carater transitorio, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestacao pessoal economica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento atraves de seu patrimonio. WBMonteiro.ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGACAOI. A obrigacao constitui-se de tres elementos essenciais:1. subjetivo (pessoal) a) sujeito ativo (credor); b) sujeito passivo (devedor);2. objetivo (material): o objeto (da obrigacao e da prestacao);3. espiritual (imaterial): o vinculo juridico.II. Elemento subjetivo:O elemento subjetivo e o pessoal, aquele que reune as pessoas que intervem na relacao juridica obrigacional: o sujeito ativo, o credor, que pode exigir do devedor, sujeito passivo, o objeto da prestacao juridica. Os sujeitos da obrigacao tanto pode ser pessoa fisica ou natural, como juridica ou coletiva, devendo ser determinado, ou, ao menos, determinavel. Ex.: Um devedor assina um cheque ao portador, nao sabe quem ira recebe-lo no banco, pois o cheque pode circular na praca, restando, momentaneamente, indeterminado o sujeito ativo. Mas esse credor e determinavel, pois, no momento em que o portador comparecer ao banco para o recebimento, ai, nesse instante, determina-se o credor. Ex.: No caso das despesas de condominio, sao elas devidas pelo proprietario de um apartamento: por exemplo, se o apartamento e vendido, essas despesas passam a ser devidas pelo novo dono, porque a obrigacao e ambulatoria, transeunte, passa de um individuo a outro, sendo certo que, em determinadas ocasioes, nao se sabe, exatamente, qual e o devedor, pois, no caso do exemplo dado, o devedor das despesas condominiais sera sempre o proprietario do referido apartamento.III. Elemento objetivo:O elemento objetivo da obrigacao e o seu componente material, fisico; e o objeto, que se apresenta na prestacao, sendo, sempre, de conteudo economico ou economicamente apreciavel.O objeto da obrigacao e a prestacao que pode ser um comportamento positivo (dar ou fazer) ou negativo (nao fazer).O objeto da prestacao e alguma coisa (obrigacao de dar) ou alguma acao (obrigacao de fazer ou de nao fazer).Quando quisermos saber qual o objeto de uma obrigacao perguntamos: e para dar, fazer ou nao fazer? A resposta sera, sempre, demonstrativa de algum comportamento, atitude ou acao e isso e a prestacao ou o objeto da obrigacao. Quando quisermos saber qual o objeto de uma prestacao perguntamos: e para dar, fazer ou nao fazer O QUE? A resposta sera, entao, demonstrativa de alguma coisa (obrigacao de dar) ou alguma acao (obrigacao de fazer ou de nao fazer). Ex.: Uma pessoa assumiu uma obrigacao de dar um livro. Neste caso, perguntamos: Qual o objeto da obrigacao, obrigou-se a que, qual e a prestacao? Respondemos: obrigou-se A DAR.Qual o objeto da prestacao, dar o que? Respondemos: UM LIVRO.IV. Elemento espiritual:O elemento espiritual da obrigacao e o vinculo juridico, o liame, que liga os sujeitos, ativo e passivo, que participam da mesma,