provar a culpa lato sensu do agente; e quem tem o onus da prova;2. Responsabilidade subjetiva presumidai. Inverte o onus da prova; quem tem que provar que nao e culpado e quem causou o dano;3. Responsabilidade objetivaa. Prescinde de culpa; basta a causacao de um dano pela assuncao de um risco.13 de outubro de 2008RESPONSABILIDADE CIVILA Responsabilidade Civil e consequencia de um ato ilicito (CLAUSULA GERAL):1. Lato sensuArt. 186. Aquele que, por acao ou omissao voluntaria, negligencia ou imprudencia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilicito.2. Abuso de direito:Art. 187. Tambem comete ato ilicito o titular de um direito que, ao exerce-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim economico ou social, pela boa-fe ou pelos bons costumes.Dos incapazes:Ser Imputavel e ter a capacidade de entender o carater ilicito do fato.Incapacidade1. Objetivaa. Por idade - Menores de 16 anos.2. Subjetivaa. Amentaisb. Toxicomanosc. AlcoolatrasEm regra o Curador responde pelo curatelado, mas o incapaz responde se as pessoas por ele responsaveis: 1. nao tiverem obrigacao de faze-lo2. nao dispuserem de meios suficientesArt. 928. O incapaz responde pelos prejuizos que causar, se as pessoas por ele responsaveis nao tiverem obrigacao de faze-lo ou nao dispuserem de meios suficientes.Paragrafo unico. A indenizacao prevista neste artigo, que devera ser equitativa, nao tera lugar se privar do necessario o incapaz ou as pessoas que dele dependem.A teoria da Responsabilidade Civil fundamenta o dever de indenizar e esta pode ser de natureza:1. Subjetiva (art. 186, CC) a. Culpa lato sensub. O ofendido tem que provar a culpa do ofensor;2. Subjetiva presumidaa. O ofensor e presumidamente o culpado de acordo com a jurisprudencia, portanto se inverte o onus da prova; o ofensor tem que provar que nao tem culpa.3. Objetivaa. Advem do Risco de um negocio lucrativo;b. Advem da leii. Codigo de Defesa do Consumidorii. Codigo Brasileiro da Aeronautica;iii. Lei de Protecao Ambiental Atividade Nuclear.Em regra a responsabilidade sera subjetiva.Requisitos para que se caracterize o dever de indenizar:1. Condutaa. Comissivab. Omissiva 2. Culpa (lato sensu)3. Dano toda a interferencia no patrimonio do ofendido.a. A um bem material sumula 37 STJb. A um bem moral i. Violacao dos direitos da personalidadeii. Causa de dor intima ou sofrimento do espirito do ofendido.iii. O valor da indenizacao moral tem uma carga altamente subjetiva. Quanto vale em $? Tres sao os criterios para a determinacao deste valor:1. Condicao socio-economica das partes2. Intensidade da culpa3. Repercussao do dano. (qual o sofrimento que o dano moral trouxe?iv. Deve evitar 1. o enriquecimento sem causa2. o empobrecimento do ofensorv. o pagamento de Danos Morais deve ter as seguintes finalidades:1. Satisfatoria2. Preventiva3. Punitiva 4. Nexo causal o que liga a conduta ao dano.14 de outubro de 2008TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVILAs teorias da Responsabilidade Civil fundamentam o dever de indenizar e estas podem ser de natureza:1. Subjetiva (art. 186, 187 CC) a. Culpa lato sensub. O ofendido tem que provar a culpa do ofensor;2. Subjetiva presumida e de carater relativo porque admite prova em contrario.a. O ofensor e presumidamente o culpado de acordo com a jurisprudencia, portanto se inverte o onus