e e integrado ao Codigo Comercial; Em 1853 surge a primeira associacao operaria; Em 1909 surge a 1a regulamentacao das Convencoes Coletivas na Holanda. No Brasil, em Sao Paulo:o Em 1847 a Justica de Paz do Imperio passa a resolver os conflitos entre fazendeiros e imigrantes.o Em 1903 surge a 1a regulamentacao da sindicalizacao dos trabalhadores rurais. Apos a 1a guerra, entre 1914 e 1918 ocorreu o Tratado de Versalhes e foi criada a OIT Organizacao Internacional do trabalho.o 1917 comeca a legislacao do trabalhoo 1923 caixas de aposentadoriao 1925 feriaso 1923 estabilidadeo 1930 a 1945 corporativismo de Vargas trouxe a industrializacao e o sistema capitalista. Interveio nos Sindicatos. Sistematizou as normas trabalhistas existentes que seria a base da futura CLT. Propulsores do Direito do Trabalhoo Abolicao da escravatura 1888o Constituicao de 1891o Tratado de Versalhes 1918 Antes de 1930 ja eram reconhecidos:o acidentes no trabalho, o estabilidade no emprego de ferroviarios e portuarios, o pensoes e aposentadorias dos mesmos, e o salarios por doenca, de comerciarios, o trabalho de menores, o ruptura brusca do contrato de trabalho, e o impenhorabilidade e incompensabilidade de salarios, ordenados e vencimentos. o Fora os privilegios de creditos por trabalho Na era Getulio Vargas:o Em 1931 com a lei de sindicalizacao foi reconhecido o DTo Sindicatos dependiam do reconhecimento do Ministerio do Trabalho;o Em 1943 nasceu a CLT Consolidacao das Leis Trabalhistas;o O sistema foi introduzido sem conflitos, sem clamor social;o Intervencionismoo O crescimento do Direito do Trabalho deu-se pelo direito individual e nao pelo coletivo; Periodo de 1964 ate 1985:o Repressao aos Sindicatos.FONTES MATERIAIS1. ECONOMICAS sistema capitalista de grandes industrias;2. SOCILOGICAS fatores sociais influenciam na criacao de leis trabalhistas;3. POLITICAS organizacoes em busca de formas de intervir no sistema vigente;4. FILOSOFICAS correntes filosoficas que influenciaram no Direito do trabalho como:a. O trabalhistab. O socialismo cristaoc. O fascismo corporativod. O neoliberalismoFONTES FORMAISDividem-se em heteronomas e autonomas:1. Heteronomasa. Constituicao Federalb. Leis ordinariasc. Medidas Provisoriasd. Tratadose. Convencoes Internacionais que tenham sido ratificadosf. Sentencas Normativas do TRT apos dissidio;g. Regulamentos Normativos (do Presidente da Republica expedido mediante decreto).2. Autonomasa. Usos (relacao especifica) e costumes (relacao mais ampla);b. CCTc. ACTd. CCT Contrato Coletivo de Trabalho.28 de fevereiro de 2008Analise pratica de uma Convencao Coletiva (CCT):Trabalhadores da Industria Metalurgica16 sindicatos entre Patroes e Empregados e a confederacao dos trabalhadores;Vigencia: 2 anos desde 01/11/2005 ate 31/10/2007 exceto algumas clausulas com vigencia de 1 ano, ou seja, ate 31/10/2006;Contem clausula penal: 2% sobre salario normativo; horas extras de 60% e ferias;3. Fontes controversasa. Arbitragemb. Regulamento empresarialc. Jurisprudencia (sumulas, orientacoes jurisprudenciais)d. Principios Gerais do Direitoe. Jus trabalhistaf. Doutrinag. Analogia (artigo 8 da CLT)Hierarquia: aplica-se a norma mais favoravel ao trabalhador.1. Teoria da acumulacao: aplica-se a parte de cada diploma que seja mais favoravel ao trabalhador; exemplo: a Convencao OIT132 fala que os feriados dentro de periodo de ferias devem ser compensados, exceto nos casos previstos no 133 da CLT, dos que nao tem direito a ferias.2. Teoria do conglobamento: soma-se tudo que existir nos diversos diplomas sob determinada materia e aplica-se o diploma mais favoravel ao trabalhador;3. Teoria do conglobamento por institutos: soma-se tudo