Pessoal, segue material sobre normas de navegacao. Embora utilizemos embarcacoes de pequeno porte e sem motorizacao, isto nao dispensa o conhecimento e respeito as normas de navegacao. Entao neste sentido segue este material:NORMAN 03 ExtratosO texto a seguir e um extrato da Norman-03, feita por Sebastiao Moreira com base no capitulo Normas da Autoridade Maritima em B277n Barros, Geraldo Luiz Miranda de, 1936- avegar e Facil / Geraldo Luiz Miranda de Barros; [Ilustracoes Originais Geraldo Luiz Miranda de Barros]. 11.ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro : Edicoes Maritimas, 2005, xv, 492p. : il. ; cm.ISBM 85-86200-04-21.Navegacao. I. Titulo.CDD 623.89Destina-se a simplificar a compreensao da Norman-03 e e dirigido especificamente aos participantes dos grupos de discussao do CNC (Centro Nautico Capixaba) e Dingue Capixaba.Serao destacadas algumas partes dos textos, marcadas com simbolos como se segue: texto importante: meta isso na sua cabeca texto informativo para apoio a compreensao texto para filtrar mitos e crencas a serem esquecidasPara melhor compreensao, sao recomendadas as leituras do livro texto mencionado e da propria Norman-03. A lei 9537 de 11/12/97 trata da seguranca do trafego aquaviario e e conhecida como LESTA (lei da seguranca do trafego aquaviario). Foi regulamentada pelo decreto 2596 de 18/05/98, que ficou conhecido como R-LESTA.O capitulo 4 do R-Lesta define atribui a autoridade maritima a funcao de estabelecer normas para a pratica da atividade nautica. A partir dai foram criadas as NORMANS, com esta finalidade.A Norman-03 regulamenta o uso das embarcacoes de esporte e lazer, tema abordado neste escrito, que pretende conter o minimo necessario a pratica segura desta atividade.Para efeito legal, EMBARCACAO e qualquer construcao sujeita a inscricao nas Capitanias, Delegacias e Agencias, suscetivel de se locomover na agua, por meios proprios ou nao, capaz de transportar pessoas ou cargas.Sao dispensadas de inscricao as embarcacoes com propulsao propria a remo ou vela que tenham ate 5 metros de comprimento, ou sem propulsao propria (dispositivos rebocados) que tenham ate 10 metros.Ao ser inscrita a embarcacao recebe um numero de inscricao e e expedido um Titulo de Inscricao de Embarcacao TIE. A inscricao deve ser solicitada em ate 15 dias apos a aquisicao da embarcacao ou de sua chegada ao porto onde sera inscrita.As condicoes de inscricao variam de acordo com a classificacao das embarcacoes que e a seguinte:Embarcacoes Miudas: sao aquelas com comprimento maximo de 5 metros ou maiores de 10 m que nao tenham cabine habitavel e propulsao fixa e cuja propulsao removivel nao exceda 30 HP. As embarcacoes miudas que possuirem propulsao motorizada devem fazer a Inscricao Simplificada. E vedada as embarcacoes miudas a navegacao em mar aberto, exceto embarcacoes de socorro.Embarcacoes de Medio Porte: sao aquelas com menos de 24 metros, exceto as miudas. Precisam apenas do TIE Titulo de Inscricao de Embarcacao.Embarcacao de Grande Porte ou Iate: Sao embarcacoes de esporte ou recreio com comprimento superior a 24 metros. Precisam obter a Provisao de Registro de Propriedade Maritima PRPM, que devera ser precedida do Titulo de Inscricao de Embarcacao TIE e de Registro no Tribunal Maritimo.A TRIPULACAO de uma embarcacao e definida como o conjunto de pessoas encarregadas