CompartilharEnviarImprimirCorrigir-+Mudar tamanho O prefeito do municipio de Mombaca, Jose Wilame Barreto Alencar, e o prefeito de Iracema, Otacilio Bezerra de Menezes, sao acusados pelo Ministerio Publico do Ceara (MPE) de desvio de dinheiro publico atraves de atos ilegais, coordenando esquema de corrupcao, juntamente com servidores dos Municipios e empresarios.Alem dos gestores, foram denunciados secretarios, integrantes da Comissao de Licitacao e auxiliares. Em ambos os casos, o Ministerio Publico requer o afastamento imediato dos prefeitos do cargo, a fim de evitar novos desvios de dinheiro publico e, ainda, evitar a destruicao de provas e o constrangimento de testemunhas na comprovacao dos fatos criminosos.EsquemaDe acordo com o MPE, o prefeito Jose Wilame Barreto Alencar e acusado de comandar um esquema fraudulento de processos licitatorios direcionados para obras e locacao de veiculos com a Construtora Nordeste, representada pelo empresario Francisco Soares Lima. O esquema tambem tem indicios de fornecimento de notas fiscais frias para justificar as despesas realizadas pela Prefeitura, visando beneficiar aqueles que efetivamente executavam as obras e que nao poderiam firmar contrato com o ente publico, por terem algum vinculo funcional ou politico com a Administracao.A investigacao do Ministerio Publico constatou que a fraude nao se restringia apenas a Construtora Nordeste; e, sim, tratava-se de um grande esquema montado pelo prefeito de Mombaca e os demais denunciados, envolvendo outras empresas que contrataram com a Prefeitura para a execucao das obras. Diante disso, o Ministerio Publico requisitou a Prefeitura de Mombaca todos os processos licitatorios, contratos e pagamentos a elas correspondentes, de onde teriam surgido praticas criminosas e de improbidade administrativa.Quanto as obras custeadas com orcamento proprio da Prefeitura, pelo menos em relacao aos pagamentos consumados a Construtora Nordeste, constatou-se, do exame das fitas de caixa e das microfilmagens dos cheques requisitados a instituicao bancaria, que eram realizados mediante cheques emitidos, nominalmente, a credora e liquidados na boca do caixa ou mediante compensacao bancaria, mas sempre favorecendo terceiras pessoas estranhas ao contrato, que tambem figuravam na cartula como beneficiarias do pagamento.No caso, o Ministerio Publico verificou que algumas pessoas inquiridas na investigacao sao comerciantes locais que receberam os cheques na venda de material de construcao e que descontavam cheques pre-datados da Prefeitura, emitidos antes mesmo de empenhada a despesa. Havia, ainda, situacoes em que o servidor da Prefeitura Arnaldo Junior e o filho do mestre de obras Charles Vieira era quem descontavam cheques na boca do caixa.A tesouraria emitia o cheque nominal a Construtora Nordeste para apresentacao em data futura (pre-datado) e, posteriormente, acrescentava o nome de um terceiro, de modo a permitir a este o recebimento do dinheiro, tornando assim letra morta norma do Tribunal de Contas dos Municipios (TCM) que exige que os credores das prefeituras sejam pagos mediante cheque nominal, sendo certo que toda essa sistematica era determinada pelo chefe do esquema de fraudes, o prefeito municipal denunciado. Redacao O POVO Online