Solange BalogPessoal saiu em circulares no site da Leste 3 Sobre o concurso PERIODO PARA POSSE: 1a fase: de 03/06 a 02/07/2014 2a fase com prorrogacao publicada em DO pela chefia imediata: de 03/07 a 01/08. PERIODOS PARA EXERCICIO: ... 1a fase: de 03/06 a 02/07/2014 (desde que aptos pelo DPME e com publicacao de acumulo publicado em DO competencia do superior imediato). 2a fase: de 03/07 a 01/08/2014 (com prorrogacao publicada em DO pela chefia imediata e desde que aptos pelo DPME e com publicacao de acumulo publicado em DO competencia do superior imediato). CASOS DE PRORROGACAO NOS TERMOS DA LEI No 10.261/68: 1a fase: de 01/08 a 30/08 (sabado); 2a fase: de 31/08 (domingo) a 29/09/2014 - com prorrogacao publicada em DO pela chefia imediata NOTA: O DPME podera prorrogar por prazos determinado os casos que considerar pertinentes para cada candidato. Legislacao Estadual Decreto No 58.493/2012 Suspende o expediente nas reparticoes publicas estaduais nos dias que especifica e da providencias correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes legais,- Considerando que a suspensao do expediente nas reparticoes publicas estaduais no proximo dia 16 de novembro se revela conveniente a Administracao Estadual e ao servidor publico;- Considerando que o fechamento das reparticoes publicas estaduais devera ocorrer sem reducao das horas de trabalho semanal a que os servidores publicos estaduais estao obrigados nos termos da legislacao vigente; e- Considerando o disposto no artigo 9o da Lei No 14.485/2007, do Municipio de Sao Paulo, que institui o feriado municipal do Dia da Consciencia Negra,Decreta:Artigo 1o - Fica suspenso o expediente nas reparticoes publicas estaduais no dia 16 de novembro de 2012 - sexta-feira.Artigo 2o - Em decorrencia do disposto no artigo anterior, os servidores deverao compensar as horas trabalhadas, a razao de 1 (uma) hora diaria, a partir de 5 de novembro de 2012, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos. 1o - Cabera ao superior hierarquico do servidor determinar a compensacao, em relacao a cada um, que se fara de acordo com o interesse e a peculiaridade do servico. 2o - A nao compensacao das horas de trabalho acarretara os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao servico correspondente ao dia sujeito a compensacao.Artigo 3o - Fica suspenso o expediente nas reparticoes publicas estaduais sediadas no Municipio da Capital do Estado no dia 20 de novembro de 2012 - terca-feira, Dia da Consciencia Negra.Paragrafo unico - Aplica-se o disposto no "caput" deste artigo as reparticoes publicas estaduais sediadas em municipios do Estado que tenham editado lei instituindo como feriado municipal o dia 20 de novembro, Dia da Consciencia Negra.Artigo 4o - As reparticoes publicas que prestam servicos essenciais e de interesse publico, que tenham o funcionamento ininterrupto, terao expediente normal nos dias mencionados neste decreto.Artigo 5o - Cabera as autoridades competentes de cada Secretaria de Estado e da Procuradoria Geral do Estado fiscalizar o cumprimento das disposicoes deste decreto.Artigo 6o - Os dirigentes das Autarquias Estaduais e das Fundacoes instituidas ou mantidas pelo Poder Publico poderao adequar o disposto neste decreto as