lei antifumo existe em diversas cidades do mundo e, no Brasil, e aplicada em sete Estados. A principal medida dessa lei e proibir o consumo de cigarro em ambientes coletivos fechados, para desconforto em nao-fumantes e, principalmente, riscos para a saude.Agora, essa lei pode se tornar nacional. O deputado Renato Molling (PP-RS) pode inserir na Medida Provisoria 540/11 emendas que criam uma lei antifumo valida para todo o pais. A proposta gera controversia. Por um lado, organizacoes de saude aprovam a restricao do fumo, mas tambem criticam alguns pontos da proposta.A MP 540 cria o plano Brasil Maior uma serie de medidas para estimular a industria nacional. Uma delas aumenta em ate 300% o imposto sobre os cigarros vendidos no Brasil. Molling, relator da proposta, quer aproveitar a MP para tentar aprovar restricoes ao fumo."Nos estamos estudando essa possibilidade. Seria uma lei nacional que proibe o fumo em locais coletivos fechados." Segundo o deputado, a ideia e transformar em nacional proibicoes que ja existem em algumas cidades e Estados brasileiros, e em muitas localidades ao redor do mundo.Uma das propostas estudadas pelo deputado proibe a producao e venda de cigarros com sabor. Ha hoje cerca de 40 marcas desse tipo de produto, que oferecem sabores como menta, cravo e cereja.O produto e questionado pela Organizacao Mundial da Saude (OMS), que considera que as substancias adicionadas ao cigarro para criar o sabor tambem sao prejudiciais a saude. Alem disso, esse tipo de produto tem os jovens como publico-alvo, tentando estimular as pessoas a comecar a fumar mais cedo.Algumas propostas, no entanto, geram controversia. Molling diz que pretende autorizar a utilizacao dos "fumodromos" nos estabelecimentos comerciais. Segundo o deputado, o objetivo e evitar que estabelecimentos percam clientes por causa da lei."Nos nao estamos criando os fumodromos, estamos apenas permitindo, desde que seja proibida a entrada de menores de 18 anos e seja em local isolado do resto do estabelecimento. Isso e importante para nao colocar em risco a viabilidade economica dos estabelecimentos."Sete Estados brasileiros (Sao Paulo, Rio de Janeiro, Parana, Rondonia, Roraima, Amazonas e Paraiba) possuem legislacao antifumo e proibem a existencia de fumodromos.A justificativa para a proibicao e que fumar em ambientes fechados, com fumaca de outros fumantes, aumenta ainda mais os riscos dos fumantes desenvolver doencas relacionadas ao cigarro. Alem disso, a OMS nao recomenda a pratica. O Ministerio da Saude brasileiro tambem e contra a legalizacao dos fumodromos.Outra controversia e em relacao a exposicao do cigarro nos postos de venda. A proposta do deputado proibe a exposicao de propagandas de cigarros nos postos de venda, mas autoriza que o produto seja exibido. Os grupos antitabaco defendem que nao haja nem propaganda nem exposicao do produto, para evitar que jovens sejam atraidos.Dificuldade em aprovar a MP pode fazer deputado recuarOs pontos polemicos e as controversias podem fazer com que o deputado nao apresente suas medidas no relatorio final da MP 540.Molling disse a EPOCA que, como o assunto e controverso, a falta de acordo sobre a lei antifumo pode dificultar a aprovacao do plano Brasil Maior. Se isso acontecer, e nao houver