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LEI No 12.744, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.Mensagem de vetoAltera o art. 4o e acrescenta art. 54-A a Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispoe sobre as locacoes dos imoveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para dispor sobre a locacao nos contratos de construcao ajustada.A PRESIDENTA DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1o Esta Lei altera o art. 4o e acrescenta art. 54-A a Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispoe sobre as locacoes dos imoveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para dispor sobre a locacao nos contratos de construcao ajustada.Art. 2o O caput do art. 4o da Lei no 8.245, de 1991, passa a vigorar com a seguinte redacao:Art. 4o Durante o prazo estipulado para a duracao do contrato, nao podera o locador reaver o imovel alugado. Com excecao ao que estipula o 2o do art. 54-A, o locatario, todavia, podera devolve-lo, pagando a multa pactuada, proporcional ao periodo de cumprimento do contrato, ou, na sua falta, a que for judicialmente estipulada..................................................................................... (NR)Art. 3o A Lei no 8.245, de 1991, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 54-A:Art. 54-A. Na locacao nao residencial de imovel urbano na qual o locador procede a previa aquisicao, construcao ou substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, do imovel entao especificado pelo pretendente a locacao, a fim de que seja a este locado por prazo determinado, prevalecerao as condicoes livremente pactuadas no contrato respectivo e as disposicoes procedimentais previstas nesta Lei. 1o Podera ser convencionada a renuncia ao direito de revisao do valor dos alugueis durante o prazo de vigencia do contrato de locacao. 2o Em caso de denuncia antecipada do vinculo locaticio pelo locatario, compromete-se este a cumprir a multa convencionada, que nao excedera, porem, a soma dos valores dos alugueis a receber ate o termo final da locacao. 3o (VETADO).Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Brasilia, 19 de dezembro de 2012; 191o da Independencia e 124o da Republica.DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoEste texto nao substitui o publicado no DOU de 20.12.2012 Autor: GALLI, LeandroAbordar a tematica liminares em processos arbitrais de despejo implica, em logico antecedente, abordar aquilo que se considera a mais grave das mazelas da administracao da Justica, pela qual se comprometeu o Estado, por meio da jurisdicao: a irracional demora na composicao dos conflitos submetidos a solucao publica.A leitura que hoje se pode fazer do processo nao e outra senao aquela que permeou os Codigos de Processo Civil de 1973; de 1939; e as proprias Ordenacoes do Reino. O processo como um fim em si mesmo, descomprometido com seus objetivos genuinos, de solver conflitos e pacificar as relacoes sociais. E palpitante recorrer a licao primordial de Marinoni, enunciada nos idos dos anos 90, denunciando a incoerencia do sistema processual vigente, segundo o qual o bem da vida tem permanecido, ao longo do processo, nas maos do reu que usualmente nao tem razao, em detrimento do autor que geralmente tem razao, e fica desprovido
que seria, originariamente, competente para julgar a causa?. Nao resta duvida que as cautelares e as medidas provisorias deverao (repita-se: deverao) ser requeridas ao juizo arbitral. A solicitacao ao Poder Judiciario, referida na lei, somente se opera caso a parte nao cumpra com a determinacao do arbitro ou se aplicavel as excecoes adiante expostas. (...) Se carece o arbitro do poder de exercer a coercao, pelo principio universal do imperium estatal, tambem e certo que nao lhe veda o sistema legal arbitral a competencia para analisar e determinar, ou nao, a medida cautelar ou o provimento provisorio pretendido. (O Poder Judiciario e a Arbitragem: quatro anos da Lei no 9.309/96, parte 1. Pedro A. Batista Martins, http://www.batistamartins.com/artigos/podjudarb_1_2.htm)E necessario salientar, que as medidas liminares concedidas no ambito do procedimento arbitral, nao sao ontologicamente diferentes das medidas liminares concedidas no ambito do processo judicial. Subsumem-se aos mesmos requisitos, e atendem aos mesmos fins (as cautelares voltadas a conservar a idoneidade processual perante situacao de risco de ineficacia da prestacao jurisdicional ou perecimento do bem da vida objeto do litigio; as liminares antecipatorias gerais, dependentes de juizo de verossimilhanca e da presenca risco de dano grave de dificil ou incerta reparacao, ou abuso do direito de defesa e manifesto proposito protelatorio; e as liminares antecipatorias especificas, dependentes apenas do enquadramento a situacoes pontualmente previstas em abstrato pela lei), e principalmente ancoram-se em juizos de cognicao sumaria e nao exauriente, passiveis, por essa razao, de serem revogadas ou readequadas a qualquer tempo por seu proprio prolator, com a peculiaridade de serem irrecorriveis, porque tambem as sentencas arbitrais o sao.Rematamos com uma advertencia e um apelo:Com a popularizacao da arbitragem que e uma tendencia -, alguns desafios emergem e nao podem ser negligenciados, sob pena de o instituto contaminar-se pelas mesmas mazelas do processo judicial: a falta de estrutura fisica e pessoal suficiente para dar conta da demanda crescente; aordinarizacao do procedimento, ou seja, a demora na realizacao de atos procedimentais, na designacao de audiencias, e na prolacao de decisoes; e a relativizacao demasiada no emprego das normas legais em detrimento da previsibilidade e da seguranca juridica. O desafio, entao, e a de que as Camaras Arbitrais atentem sem medo aos riscos a que esta sujeito o futuro da arbitragem; encetem medidas preventivas de ordem estrutural para continuar primando pela celeridade; e principalmente mantenham-se fieis a pureza na aplicacao do Direito, de forma rapida, previsivel, e nao timida, lendo a lei sempre sob o prisma de sua utilidade no seio da sociedade e do mercado.Fonte:www.lex.com.br
representante do proprietario.A ministra acolheu a alegacao de violacao do artigo 6o do CPC, o que justificou o provimento do recurso especial. A Terceira Turma anulou o acordao do tribunal estadual e extinguiu o processo, sem resolucao de merito, por reconhecer a ilegitimidade ativa da imobiliaria.Fonte:SecoviMg - Por Eduardo Coluccini Cordeiro
para que a decisao fosse revista pela Segunda Turma.Ao interpor o agravo, o estado alegou a ocorrencia de fato novo: a existencia de acordo firmado em 1991 com o Municipio de Sao Paulo, no qual os proprietarios teriam concordado com o dever de preservar o imovel. Sustentou, ainda, que se tratava de mero tombamento, que nao implica transferencia de propriedade, nao cabendo, assim, o pagamento de indenizacao sobre o valor total do imovel.No julgamento, o ministro Joaquim Barbosa observou que se trata de disputa judicial antiga entre proprietarios de imoveis na avenida Paulista e o Estado de SP. Ele afastou a alegacao de fato novo, ressaltando que o suposto acordo nao atinge ou modifica o direito dos autores a indenizacao pelo tombamento. Nao e qualquer tombamento que da origem ao dever de indenizar, afirmou. E preciso demonstrar que o proprietario sofre um dano especial, peculiar, no direito de propriedade.Era de ouroNo agravo julgado hoje, o ministro Joaquim Barbosa ressaltou que se tratava de um dos unicos imoveis remanescentes da epoca de ouro do cafe na Avenida Paulista. E nitida a especialidade do interesse atingido pelo tombamento, afirmou. A decisao do TJ-SP, a seu ver, demonstrou de maneira satisfatoria o prejuizo aos proprietarios. Nao se trata pura e simplesmente de minuscula restricao ao direito de propriedade, mas de restricao praticamente absoluta, registrou o TJ, assinalando que o tombamento do imovel, cujo terreno poderia ser usado para a construcao de modernissimos edificios como a maioria dos demais casaroes da Paulista, inviabilizou seu uso e gozo pelos proprietarios.PrecedentesPara esclarecer a questao, o ministro lembrou duas decisoes sobre o tema. Numa delas (RE 121140), o STF deu provimento a agravo do Municipio do Rio de Janeiro num caso envolvendo proprietario de um imovel residencial no bairro do Cosme Velho, sujeito a regras especificas de uso devido a necessidade de preservacao do conjunto arquitetonico do bairro. Naquela ocasiao, prevaleceu o entendimento de que o decreto municipal que transformou o bairro em area de protecao nao violou o direito de propriedade nem extrapolou a competencia legislativa do municipio. Se toda uma rua ou bairro e alvo de tombamento, fica muito dificil para o proprietario de um dos imoveis alegar o prejuizo necessario para a configuracao da desapropriacao indireta, assinalou o ministro Joaquim Barbosa.Outro caso envolveu a desapropriacao da Casa Modernista, projetada e construida na decada de 1920 pelo arquiteto Gregori Warchavchick (AI 127174), no qual se concedeu a desapropriacao indireta. O relator daquela decisao, ministro Celso de Mello, lembrou hoje na sessao da Segunda Turma que o tombamento e um instrumento constitucional (artigo 216, paragrafo 1o) a disposicao do Poder Publico para protecao, amparo e preservacao do patrimonio cultural brasileiro. Quando, porem, ele resulta no esvaziamento do conteudo patrimonial, e necessario que o Poder Publico indenize seu proprietario. Com o tombamento da Casa Modernista, os herdeiros do arquiteto ficaram impossibilitados de usa-la, dai a indenizacao, assinalou. A Casa hoje e a sede do Museu da Cidade de Sao Paulo.Fonte: STFEm 15.5.2012
casa propria esta nesta esfera de desejo da grande maioria dos brasileiros, sua frustracao excede, e muito, o mero dissabor, configurando verdadeiro sofrimento ante a impotencia experimentada pela postergacao por parte da re na entrega dos imoveis. Esse foi um dos argumentos usados pelo juiz da 7a Vara Civel de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, para condenar a MRV Empreendimentos ao pagamento de indenizacao de R$ 10 mil por danos morais a uma compradora por atraso na entrega de dois imoveis. O magistrado tambem julgou procedente o pedido de indenizacao por danos materiais pela autora, que teve de pagar alugueis durante o periodo de atraso na entrega dos imoveis. O valor sera apurado em liquidacao de sentenca.A autora afirmou que, em 5 de julho de 2005, assinou contrato referente a compra de dois imoveis no bairro Cabral, em Contagem, Regiao Metropolitana de Belo Horizonte. Disse ter quitado o valor R$ 165 mil em novembro de 2005. Segundo a compradora, a MRV descumpriu o prazo de entrega, que seria em agosto de 2006, o que a fez gastar R$ 25,2 mil com aluguel num periodo de 21 meses. Assim, pediu que os imoveis fossem entregues imediatamente, em perfeito estado, de acordo com o contrato, sob pena de multa ou devolucao do dinheiro pago corrigido. Requereu tambem indenizacao por danos materiais de R$ 25 mil, devidamente atualizados e corrigidos, alem de danos morais.A MRV contestou alegando que a autora assinou declaracao de recebimento do imovel em 11 de outubro de 2007. Afirmou nao ter havido dor, constrangimento e/ou humilhacao que justificassem o dano moral alegado pela compradora, que tambem nao comprovou ato ilicito praticado pela empresa suficiente para torna-la responsavel pelos danos materiais reclamados pela autora. Argumentou que nao houve culpa da construtora no atraso da entrega dos imoveis, uma vez que teve excesso de zelo para garantir a satisfacao da cliente. Alegou ainda a previsao, no contrato, de tolerancia de 120 dias uteis em relacao a data prevista para a entrega das chaves, de modo que o prazo limite seria 27 de fevereiro de 2007. Por fim, disse que so poderia ser responsavel pelos alugueis pagos de fevereiro ate 8 de agosto de 2007, data da notificacao de que o imovel estava disponivel. Requereu a improcedencia dos pedidos.O juiz, ao analisar o processo, entendeu que o imovel foi entregue em data muito alem do prazo de tolerancia de 120 dias uteis, causando danos morais e materiais indenizaveis a autora. Alem disso, o magistrado entendeu ainda que o prejuizo resultante do pagamento de alugueis pela compradora tambem e de responsabilidade da MRV. Restou incontroverso o fato de que a autora teve que arcar com o pagamento de alugueis no periodo em que os imoveis nao lhe foram entregues, de forma que cabe a construtora ressarcir os danos causados a requerente em virtude do ilicito praticado.O julgador considerou que houve dano moral, uma vez que a compradora teve seus planos pessoais frustrados devido ao descaso da MRV em relacao a entrega dos imoveis. Para o juiz, o que ocorreu foi um verdadeiro calvario imposto a
autora. Ao fixar o valor da indenizacao, considerou, entre outros fatores, a necessidade de punir a MRV, desestimulando-a de realizar conduta semelhante e, ao mesmo tempo, evitar enriquecimento indevido da autora.Por ser de primeira instancia, a decisao esta sujeita a recurso.Assessoria de Comunicacao Institucional AscomForum Lafayette TJMGProcesso no: 0024.08.058.093-9
por JULIA DUARTE Diario do ComercioAcabou o oba oba para a construcao civil, pelo menos por enquanto. Apos um periodo de forte aquecimento e muitos lancamentos, as empresas do setor estao colocando o pe no chao e refazendo os calculos antes de lancarem novos empreendimentos. Mas, mesmo com o mercado mais contido, o cenario ainda e avaliado como positivo por especialistas e empresarios que atuam no ramo. De acordo com o presidente do Sindicato da Industria da Construcao Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Luiz Fernando Pires, o balanco do primeiro trimestre para a construcao civil ainda nao foi fechado, mas alguns indicadores mostram incremento entre janeiro e marco deste ano com relacao ao mesmo periodo de 2011. Um desses parametros e o crescimento do consumo de cimento que, segundo ele, foi de 13,3% na mesma base de comparacao. Pires lembra que o consumo de cimento inclui desde reformas ate a construcao de um grande empreendimento. Isso e um dado importante porque envolve todos os tipos de construcao. Desde uma pessoa da classe C, que resolve reformar a casa, ate uma construtora, que esta investindo em um predio comercial, exemplifica. Os indicadores de emprego tambem mostram crescimento no primeiro trimestre de 2012 sobre o mesmo periodo do ano passado. Na Regiao Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foram gerados 198 mil novos empregos nos primeiros tres meses de 2011. No mesmo intervalo deste ano, foram gerados 211 mil novos postos de trabalho. De acordo com Pires, desse total de vagas, 50% foram no setor da construcao civil. Ele afirma que a expectativa de incremento para 2012 e de 5% sobre o exercicio passado. Acima do indice de crescimento de 3,5% que e esperado pelo governo para o Produto Interno Bruto (PIB), observa. Para Pires, a queda dos juros e o aumento do credito e da renda da populacao sao fatores que fazem com que o cenario continue favoravel para o setor. No entanto, e normal que algumas empresas coloquem o pe no freio.Insustentavel As construtoras adotaram um ritmo de crescimento nos ultimos anos que nao e sustentavel. A quantidade de lancamentos foi acima do que elas suportam. Entao, agora estao tendo que segurar um pouco, mas o cenario permanece favoravel. So acabou o oba oba, diz. Na Construtora Excelso, que atua no mercado de empreendimentos residenciais voltados para as classes B e C, o numero de lancamentos ira cair este ano. O diretor comercial da empresa, Caio Celso Cardoso, explica que e feito um acompanhamento do mercado no qual e monitorado o numero de lancamentos e de compradores por classe socioeconomica. Com isso, percebemos que houve uma avalanche de lancamentos nos ultimos anos e que isso fez com que existisse uma super oferta de imoveis. Em cima desses indices percebemos que deveriamos diminuir nosso numero de lancamentos para os proximos anos, afirma. A Construtora Excelsior vai lancar tres empreendimentos neste ano e esta a frente de oito canteiros de obra hoje. Na mesma epoca do ano passado, eram 15. Na Direcional Engenharia o ano comecou frio, mas desde fevereiro ja e sentida
uma retomada no ritmo dos negocios. O primeiro trimestre deste ano foi mais forte que o mesmo periodo do ano passado com relacao a incorporacao, observa o diretor comercial da empresa, Guilherme Diamante. Ele afirma, ainda, que algumas regioes estao mais fortes que outras e que o mercado de Belo Horizonte, principalmente o Vetor Norte da cidade, e a principal aposta da construtora. O nicho de mercado que atuamos, das classes C e D, tem um caminho enorme pela frente. O Vetor Norte da capital mineira tem tido uma procura muito grande e temos varios terrenos nessa regiao para futuros lancamentos, destaca. De acordo com Diamante, a Direcional deve realizar cerca de 10 lancamentos em Belo Horizonte ao longo deste ano. O numero ainda nao esta exato porque dependemos de autorizacao, explica. Ele diz que Belo Horizonte e a cidade onde a construtora registra melhor desempenho em velocidade de venda e atribui esse resultado a maturidade do mercado local e sua velocidade de crescimento. No Grupo EPO houve uma mudanca de postura diante do mercado. A empresa alterou o foco de empreendimentos de medio porte para os de grande porte. O engenheiro de planejamento e controle do grupo, Felipe Xavier, afirma que a construtora esta investindo mais em numero menor de lancamentos, mas que os empreendimentos que estao sendo lancados tem perfil diferenciado. uma mudanca por questao de rentabilidade. Reduzimos o numero de unidades e aumentamos o potencial do empreendimento, diz. Ele informa, ainda, que a empresa esta padronizando os processos adotados na obras. Quanto mais industrializarmos esses processos melhor para a empresa, afirma. A EPO tem, hoje, 24 obras em andamento, alem de unidades em processo de implantacao de canteiro ou finalizacao. Material O mercado de construcao civil afeta diretamente as vendas de materiais de construcao. De acordo com dados da Associacao do Comercio de Materiais de Construcao de Minas Gerais (Acomac-MG), no primeiro trimestre deste ano houve incremento de 1,8% nas comercializacoes sobre o mesmo periodo de 2011. Bem aquem das nossas expectativas, ja que esperamos crescimento de 8% no acumulado de 2012 sobre o exercicio passado, afirma o presidente da Acomac-MG, Rui Fidelis. Ele acredita que os baixos indices sao resultado do anuncio de que os juros iriam cair, mas que demorou a se concretizar, e do grande numero de feriados. O governo anunciou, mas nao efetivou. Entao as pessoas ficaram esperando para conseguir juros mais baixos, diz. Com a queda efetiva dos juros e o mes de maio sem feriados ele espera incremento nos negocios ainda neste mes.
A inspiracao do dia acompanha a tendencia animal print. Tanto nas roupas como nos acessorios e nos mobiliarios essas estampas vem ganhando destaque, mas e preciso bom senso e personalidade para saber usar e dosar sem exagerar, na duvida use nos detalhes.A estampa de zebra e uma das mais faceis de compor pois e composta de branco e preto. Fonte: Internet Olha que legal essa forma de improvisar uma rede para os pequeninos! Basta um lencol e uma mesa, amei!Fonte: Apartment theraphy Algumas almofadas divertidas para quem quer um ambiente mais descontraido e descolado. Achei essas fotos em uma das minhas "andancas" aqui pela net, nao lembro o site, mas achei muito legal a ideia do vaso, aproveitando um pote (que pode ser de maionese, azeitona...) e pinceis velhos. Nao ficou lindo?! Fonte: Internet Adorei essas casas para gatos da companhia de design Russa chamada Mojorno. O design minimalista busca transformar a casa dos felinos numa obra de arte. Elas sao instaladas nas paredes, e segundo o fabricante, assim os felinos conseguem ficar "salvo dos caes e criancas".Fonte: Mojorno Agora sou colaboradora do blog de uma grande amiga, a dra. Ana Paula Moreira do Beleza e Pele, ela e dermatologista e da dicas muito legais por la sobre beleza e pele, como o proprio nome do blog diz. Assim como eu, o blog conta com outros colaboradores tambem, que falam sobre viagens, nutricao e maquiagem. Farei posts quinzenais falando de arquitetura e decoracao. O post inicial fala sobre quartos infantis. Passa por la e da uma conferida! Nada como uma poltrona vermelha na sua sala para dar um UP no visual (Flores naturais tambem sao excelentes!) Nao tem como nao amar as festas produzidas pela Ju Francozo . Ela tem uma criatividade incrivel e cuida dos minimos detalhes, e de se apaixonar! Para quem ainda nao conhece o trabalho dessa diva, e so acessar o site Festejar e Preciso. Abaixo posto algumas fotos da festa Mary Poppins. Um dia ainda faco uma festa dos meus pequeninos com ela... Fonte: Festejar e Preciso A companhia italiana Chiavari criou uma linha de mobiliario para animais de estimacao. As pecas agradam pelo design diferenciado com modelos que adaptam-se a diferentes estilos. Fonte: www.formaitalia.eu Ferias escolares para muitos e sinonimo de praia, e por isso resolvi postar algumas dicas de organizacao para a casa de praia. Tudo deve ser bem descontraido e pratico. Fonte: Martha Stewart Tudo o que um sonho precisa para ser realizado e alguem que acredite que ele possa ser realizado.Roberto Shinyashiki Nao e que eu prefira se essa metamorfose ambulante,e so que como quase tudo na vida e uma questao de opiniao. E opinioes mudam .Nao gosto de mim,mas ha quem diga que sou feliz assim. Nao gosto da minha constante indecisao,da minha continua mudanca de opiniao. Nao gosto da minha constante irritacao. Nao gosto do meu cabelo,do meu rosto redondo,dos meus olhos esbugalhados,das minhas olheiras cronicas,dos meus dentes tortos,do meu nariz grande e inutil. Nao gosto da minha altura,da minha "corcunda",da minha barriga. Nao gosto da minha falta de seios,das minhas
pernas flacidas e manchadas.Nao gosto dos meus pes. Nao gosto da maneira como digo que nao gosto de mim e voce tenta me defender de mim mesma. Nao gosto dos meus pensamentos,das maneiras que penso,da minha imaginacao fertil. Nao gosto das coisas que faco,da maneira como as faco,ou do que penso. Nao gosto das coisas que falo,da maneira como falo. Nao gosto do meu vicio por livros. Nao gosto de pensar tanto em voce e ficar me perguntando se voce estaria pensando em mim. Nao gosto disso, daquilo,e algumas vezes nao gosto nem disse e nem daquilo. Nao gosto de ficar te esperando me enviar mensagem.Nao gosto de nao gostar. Nao gosto de querer mudar , de me mudar.Nao gosto hoje,nao gostei ontem,mas amanha quem sabe? amanha talvez,eu possa gostar.