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doutrinadores nao ha o que se falar em avocacao ao principio da proporcionalidade ou razoabilidade, pois, assim, violariamos os direitos fundamentais da pessoa humana. No entanto, nos parece mais razoavel aceitar a terceira corrente, que entende que as provas ilicitas devem ser utilizadas somente em carater excepcional e extremamente graves.Ensina Antonio Alberto Machado que deve-se sopesar os valores atingidos ou ameacados pela conduta criminosa em face dos valores violados pela producao da prova ilicita. Se os valores que se pretende resguardar com a punicao do criminoso forem mais importantes do que aqueles que se pretende proteger com a vedacao da prova, afirmam os alemaes e os norte-americanos, deve-se utilizar a prova obtida por meio ilicito. Sabemos que nao ha o que se falar em direitos fundamentais absolutos; assim, ha determinadas situacoes que se faz necessario avocar o principio da razoabilidade, pois e preciso ponderar (colocar na balanca) quais sao os direitos fundamentais que estao em jogo, ou seja, se um direito fundamental tem maior relevancia em face do outro a ser sacrificado para a demonstracao da ocorrencia do crime e sua autoria. E para que assim, seja garantida uma decisao proporcional entre direitos fundamentais, sob pena de se constituirem em verdadeiros privilegios ao acusado. E, pois, necessario avaliar caso a caso com bastante cautela, senao chegariamos ao absurdo de nao haver mais seguranca juridica.
ja tem pelo menos quatro precedentes convictos no sentido de que, nao tendo havido exame de sangue ou etilometro (seja porque o condutor nao aceitou fornecer material para exame, seja porque nao havia equipamentos proprios de afericao da sede do evento), seria possivel a prova da materialidade por via indireta (testemunhas, confissao, exame clinico, forma de conducao anormal do veiculo etc.), com invocacao do art. 167 do CPP para tais fins.Contudo, isso tampouco e pacifico no proprio E. Superior Tribunal de Justica. E que, recentemente, no dia 10 de outubro de 2010, foi noticiado no site oficial do STJ (mais noticias) que, no julgamento do HC 166.377, a C. 6a Turma concedeu habeas corpus para trancar a acao penal contra motorista que se recusou sujeitar-se aos exames.Portanto, conclui-se que, ainda que o exame de constatacao clinica de embriaguez (realizado por Medico Legista) afirme que a concentracao de alcool no sangue seja igual ou superior a seis decigramas por litro de sangue, tal prova nao e legalmente suficiente e satisfatoria. E assim o e porque, por imposicao da propria lei (art. 306, p. un., do CTB, regulamentado pelo Decreto 6.488/08), a comprovacao da materialidade desse elemento normativo do tipo penal (a concentracao de alcool por litro de sangue igual ou superior a 6dg/L) somente e suscetivel de ser validamente produzida no processo penal por meio de exame de sangue ou de etilometro (bafometro).Diante de tudo isso, nao sendo obtida a prova por nenhum daqueles dois meios exclusivos exigidos pela lei, abre-se espaco para impunidade e nao ha que se falar no crime de embriaguez ao volante. A lei e boa porque tem por objetivo combater um grave motivador para os crimes de transito, mas a sua regulamentacao, na pratica, pode torna-la ineficaz. E preciso uma urgente alteracao legislativa sob pena de, em breve espaco de tempo, a embriaguez ao volante ser tema apenas da literatura, sem qualquer punicao aos respectivos infratores.
http://www.semanario.net.br/noticia_.php?iun=1097 GOMES, Luiz Flavio. SOUSA, Aurea Maria Ferraz de. Prescricao retroativa e virtual: nao desapareceram completamente. Disponivel em http://www.lfg.com.br 11 maio. 2010.Desde o dia 06.05.10 acha-se em vigor a Lei no. 12.234/10, que diz:LEI No 12.234, DE 5 DE MAIO DE 2010.Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal. Art. 1o Esta Lei altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal, para excluir a prescricao retroativa. Art. 2o Os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal, passam a vigorar com as seguintes alteracoes:"Art. 109. A prescricao, antes de transitar em julgado a sentenca final, salvo o disposto no 1o do art. 110 deste Codigo, regula-se pelo maximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:VI - em 3 (tres) anos, se o maximo da pena e inferior a 1 (um) ano."Art. 110 (...) 1o A prescricao, depois da sentenca condenatoria com transito em julgado para a acusacao ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, nao podendo, em nenhuma hipotese, ter por termo inicial data anterior a da denuncia ou queixa. 2o (Revogado)." (NR)Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Art. 4o Revoga-se o 2o do art. 110 do Codigo Penal.Brasilia, 5 de maio de 2010; 189o da Independencia e 122o da Republica. (Grifamos).Veja a confusao: um dos projetos aprovados pelo Congresso (o atribuido ao deputado Antonio Biscaia isso vamos ainda constatar fidedignamente) dizia coisa diferente:O Congresso Nacional decreta: Art. 1o - No Decreto-Lei no 2848, de 7 de dezembro de 1940 Codigo Penal, ficam introduzidas as seguintes alteracoes:I O artigo 109 passa a vigorar com a seguinte redacao:"Art. 109 A prescricao, antes de transitar em julgado a sentenca final, salvo o disposto no paragrafo unico do artigo 110 deste codigo, regula-se pelo maximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:" (NR)II - O 1o do art. 110 passa a vigorar com a redacao seguinte:"Art. 110 (...) 1o - A prescricao, depois da sentenca condenatoria com transito em julgado para a acusacao, ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, nao podendo, em nenhuma hipotese, ter por termo inicial data anterior a da publicacao da sentenca ou do acordao."III Revoga-se o 2o do art. 110 do Codigo Penal. (Grifamos).Art. 2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.Este ultimo projeto (seria o projeto Biscaia?) acabava definitivamente com a prescricao retroativa (e, em consequencia, com a prescricao virtual ou antecipada ou em perspectiva). Olhem a sua redacao: a prescricao "nao pode, em nenhuma hipotese, ter por termo inicial data anterior a da publicacao da sentenca ou do acordao." O texto falava (reitere-se) em "data anterior a da publicacao da sentenca ou do acordao".A redacao final sancionada e publicada (Lei 12.234/2010) diz outra coisa: a prescricao "nao pode, em nenhuma hipotese, ter por termo inicial data anterior a da denuncia ou queixa."Qual a diferenca entre os dois textos?
julgado para a acusacao ou o improvimento do seu recurso (art. 110, 1o, do CP). Explica-se: logo depois de publicada a sentenca condenatoria, pode ser que a acusacao se conforme com a sentenca (e com a pena). Nesse caso, ja se pode falar em coisa julgada para a acusacao (e ja se torna possivel fazer o calculo da prescricao retroativa, tendo em conta a pena concreta fixada). De outro lado, pode ser que haja recurso da acusacao: neste caso nao ha que se falar em transito em julgado. Logo, se o recurso da acusacao visa a aumentar a pena, impoe-se aguardar o seu julgamento (que pode ou nao ter o efeito de evitar a prescricao retroativa: tudo depende do provimento, do aumento da pena, de uma eventual mudanca na escala do art. 109 do CP etc.).Uma possivel razao para a nova regulamentacao da prescricao retroativa: enquanto o fato criminoso (aparente) esta sendo investigado ha muitas vezes grande complicacao. O que fez a nova lei? O seguinte: nao se conta a prescricao retroativa enquanto tramita a investigacao. Mesmo que ela demore, nao ha que se falar em prescricao retroativa (de acordo com a nova lei). Ja a partir da denuncia (ou queixa) existe um processo (e um constrangimento). A demora na tramitacao do processo e absurda (e fere o direito constitucional do prazo razoavel). A prescricao retroativa penaliza a demora judiciaria (ja nao mais "sanciona" a demora na investigacao). O que "sanciona" a demora na investigacao e a prescricao pela pena maxima em abstrato. Ou seja: nao e correto afirmar que doravante (depois da nova lei) ja nao existe nenhuma prescricao antes do recebimento da denuncia ou queixa. Existe: e a prescricao pela pena maxima em abstrato.Direito intertemporal: a lei nova e desfavoravel ao reu. Logo, irretroativa. So pode ser aplicada para fatos ocorridos de 06.05.10 para frente. Crimes ocorridos ate 05.05.10 continuam regidos pelo Direito penal anterior (ou seja: para esses crimes a prescricao retroativa ainda e contada da data do fato ate o recebimento da denuncia ou desta data ate a publicacao da sentenca). E importante, por isso, saber a antiga regulamentacao da prescricao retroativa (porque e ela que rege os crimes antigos, ou seja, ocorridos ate 05.05.10). A regulamentacao nova so rege os crimes novos (de 06.05.10 para frente).Prescricao da pretensao punitiva pela pena maxima em abstrato: desde 06.05.10, para crimes ocorridos desta data em diante, nao se pode contar (na prescricao retroativa) nenhum tempo anterior ao recebimento da denuncia ou queixa. Cuidado: isso nao significa que nao existe nenhuma prescricao nesse periodo pre-processual (antes do recebimento da denuncia ou queixa). Nesse periodo rege a prescricao da pretensao punitiva pela pena maxima em abstrato (ou seja: a investigacao nao pode ser eterna; caso o Estado demore muito para apurar os fatos, ocorre a prescricao pela pena em abstrato).Prescricao virtual ou antecipada ou em perspectiva: a jurisprudencia dos tribunais (praticamente) nunca aceitou essa modalidade de prescricao (que e especie de prescricao da pretensao punitiva). O STJ, a proposito, chegou a editar a Sumula 438 (nesse sentido). Mas a primeira instancia da
justica criminal brasileira (sabiamente) sempre a reconheceu e a aplicou. Que e a prescricao virtual? E a prescricao que se conta pela pena em perspectiva aplicavel (pena que se vislumbra como aplicavel, tendo em vista as circunstancias do caso concreto). Essa prescricao sempre foi atrelada a prescricao retroativa. Com a nova lei, se a prescricao retroativa acabou pela metade, parece muito acertado afirmar que a prescricao virtual tambem se extinguiu pela metade. Como assim?Ela ja nao pode ser contabilizada entre a data do fato e a denuncia (isso e que esta proibido pela nova lei). Mas pode ser contada a partir do recebimento da denuncia ou da queixa. Exemplo: houve denuncia (em 2005, por um furto simples) e demorou-se para iniciar a instrucao. Depois do transcurso do lapso prescricional em perspectiva (contado com base na pena em perspectiva de um ano), ja nao se justifica iniciar a instrucao criminal em 2010 (por faltar-lhe justa causa). Da denuncia (2005) ate hoje (2010) transcorreram cinco anos. Um ano (pena em perspectiva) prescreve em quatro. Ja transcorreu o tempo da prescricao retroativa. Para que levar esse processo adiante? So para se chegar a sentenca e a partir dai reconhecer a prescricao retroativa? A inutilidade do uso da maquina judiciaria, nesse caso, e patente! Falta justa causa para essa acao penal. O trancamento da acao penal esta (mais do que) justificado.Direito intertemporal: no que diz respeito a prescricao virtual a lei nova tambem e desfavoravel ao reu. Logo, irretroativa. So pode ser aplicada para fatos ocorridos de 06.05.10 para frente. Crimes ocorridos ate 05.05.10 continuam regidos pelo Direito penal anterior (ou seja: para esses crimes a prescricao virtual ainda e contada da data do fato ate o recebimento da denuncia ou desta data ate a publicacao da sentenca).Alteracao da prescricao pela pena maxima em abstrato: a prescricao pela pena maxima em abstrato esta prevista no art. 109 do CP, que sofreu a seguinte alteracao (pela Lei 12.234/2010):"Art. 109. A prescricao, antes de transitar em julgado a sentenca final, salvo o disposto no 1o do art. 110 deste Codigo, regula-se pelo maximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: VI - em 3 (tres) anos, se o maximo da pena e inferior a 1 (um) ano.Antes o lapso prescricional, nesse caso (pena inferior a um ano), era de dois anos. Agora, sendo a pena maxima inferior a um ano, o prazo prescricional passou a ser de tres anos. Eis algumas consequencias (consoante observacao de Rogerio Sanches): (a) o prazo prescricional das sancoes disciplinares da lei de execucao penal (LEP) era de dois anos, consoante jurisprudencia do STF (menor prazo prescricional do Codigo Penal); agora passou a ser de tres anos; (b) os prazos prescricionais antes (CP, art. 109) eram (em principio) multiplos de dois (menos de um prescreve em dois, de um a dois prescreve em quatro, de dois a quatro prescreve em oito etc.). Agora ja nao e mais assim: menos de um ano prescreve em tres, de um a dois prescreve em quatro etc.; (c) essa prescricao reduzida pela metade (CP, art. 115)
e de um ano e meio; (d) a prescricao relacionada com o usuario de drogas (Lei 11.343/2006, art. 30), no entanto, continua sendo de dois anos (lei especial afasta a regra geral); isso reforca nossa tese de que a infracao penal do art. 28 citado e mesmo sui generis. Direito intertemporal: a lei nova, ao aumentar o prazo prescricional, e desfavoravel ao reu. Logo, irretroativa. So pode ser aplicada para fatos ocorridos de 06.05.10 para frente. Crimes ocorridos ate 05.05.10 continuam regidos pelo Direito penal anterior (ou seja: para os crimes com pena maxima inferior a um ano, cometidos ate 05.05.10, continua o prazo prescricional de dois anos). A nova lei, sendo prejudicial, nao pode retroagir. Alias, nao pode retroagir para prejudicar o reu em nenhum caso (contagem da prescricao dos crimes, contagem da prescricao das sancoes disciplinares da LEP etc).
Estava aqui no meu cantinho pensando no que poderia escrever para hoje, ate por que estou a algum tempo sem escrever. E depois de algumas lidas em outros blogs (do Teo Jose e do Milton Leite), me veio a referencia do que estou escrevendo hoje. O que pode ter sido a bomba do final de semana no futebol brasileiro. Ronaldinho Gaucho disse que quer sair pela porta da frente do Flamengo. Seria uma despedida ou apenas um desabafo em busca de redencao e demonstracao de vontade nos proximos jogos ate o fim do seu contrato? O que eu penso e que o fim esta proximo, as criticas estao pesando bastante e ele nao faz nada para melhorar entao, a melhor forma e abandonar o barco e seguir a vida em frente.No caso da torcida, creio que nao fara muita falta, pois ja nao e o idolo maior, o Vagner Love ja ocupou esse espaco, e no momento e peca fundamental da equipe com raca, vontade e principalmente bons jogos e muitos gols. Na equipe, ja pesa um pouco, pelo peso que tem por ser o camisa 10, a referencia em campo um dos pilares da espinha dorsal do Joel, mas, mesmo assim, faz pouco em campo e some nas horas mais importantes.Na diretoria, sera um alivio a sua saida. Nao obteve o retorno esperado, um salario de R$ 1.200.000,00 nao e facil pra ninguem pagar todo o mes. principalmente para um jogador que chegou para ser a maior acao de Marketing do clube e o que se viu foi o fim da parceria com a empresa que custeava a maior parte do salario, teve que arcar com todas as despesas e desde sua contratacao, nao conseguiu nenhum patrocinio master para a camisa. Ou seja, um imagem de marketing totalmente desvalorizada, onde se teve mais contras que pros no financeiro Rubro-Negro. Outro fator e o mais fundamental e o dele proprio. Sua completa falta de profissionalismo e seu desinteresse em querer voltar a ser o melhor, nos obriga a ver um jogador que sempre foi referencia para qualquer garoto que quer ser jogador de futebol, hoje ser apenas um exemplo de anti profissional. Que e mais noticiado pelas noitadas que faz e seus atrasos ou faltas nos treinamentos, do que em campo, fazendo um golaco ou mesmo duas ou tres grandes jogadas que fariam ate o torcedor adversario lhe aplaudir de pe. Sinto que o fim esta proximo. Nao so do Flamengo, mas, do futebol de alto nivel, em pouco tempo sera um ex-jogador em atividade recebendo petrodolares em algum clube do oriente medio. Um fim tragico para um dos maiores jogadores da historia do futebol mundial. Se vao quase um ano e meio que o Flamengo se tornou campeao brasileiro e um jogador importantissimo, ou melhor, o craque, o diferencial daquele time, esta na corda bamba depois de tantas baguncas e perdicoes em sua vida, profissional e pessoal. Trata-se sim de Adriano Leite Ribeiro, mais conhecido como Adriano, o Imperador (apelido dado pelos jornalistas italianos no seus aureos tempo de Inter de
Milao). Mais uma vez, por preguica de sua parte e mas influencias dentro do seu convivio profissional e particular, Adriano esta novamente sem clube, depois de 2009 caiu em um verdadeiro inferno astral e noticias sobre ele, sao apenas em paginas policiais ou quando esportivas, na parte de departamento medico. Um talento e um faro de gol inigualaveis, nao demonstrava tanto habilidade, mas por vezes fazias jogadas de grande precisao, um poderoso chute de perna esquerda e um fisico que o tornava um atacante rompedor. Todos esses adjetivos, foram caindo, declinando nesses dois anos que se passaram, decidiu voltar para Italia, depois de ter largado tudo por la por estar infeliz, infelicidade que desapareceu apenas um ano depois. Na Roma, poucos jogos e um gol apenas e em um amistoso, pouco utilizado, sofreu uma lesao no ombro e logo depois rescindiu contrato, voltou ao Brasil e por aqui por um momento foi renegado pelo clube que o revelou, a presidente do Flamengo (seu clube de coracao) nao o quis por momento, depois de tantos problemas envolvidos com ele, nao era naquele momento, bom para imagem do clube. Foi levado para o Corinthians, segundo clube paulista de sua carreira (jogou pelo Sao Paulo no 1o semestre de 2008) chegou com faixas de protestos da torcida que nao o queriam por la (pareciam estar profetizando), mas, a fiel se mostrou paciente e resolveu dar tregua, logo em seus primeiro treinos e pouco dias antes de sua estreia, sofrera uma lesao no Tendao de Aquiles que o deixou de molho por longos 6 meses, na sua volta pouco atuou, foram apenas 8 jogos e dois gols, sendo o 1o crucial para o titulo do Corinthians ano passado, o gol da virada na vitoria sobre o Atletico-MG por 2 x1 no Pacaembu. Fora isso, nada acrescentou ao elenco corintiano e outra vez, por problemas de disciplina profissional teve outro contrato rasgado. Merece uma nova chance em um clube grande? Acho que Adriano deveria rever seus conceitos, uma boa licao seria um clube de menos expressao no Brasil, quem sabe ser o jogador chave de um clube da Serie B? Ou ate mesmo um pouco de ostracismo, seria duro demais com ele? Ele nao foi o primeiro e nem sera o ultimo jogador a se vislumbrar com a fama, achando que porque veio de baixo, da favela e se tornou grande e poderoso, poderia fazer e acontecer da forma que quisesse e quando bem entendesse. A chance esta ai, de bracos abertos para ele novamente, o Flamengo esta de olho, cabe a ele mesmo saber que essa podera ser realmente a sua segunda chance. Mais um equivoco, podera ser o fim.Saindo do assunto... Por fim, foram ouvidas as minhas reclamacoes e de muitos outros tambem. A partir de hoje o canal FoxSports esta liberado em minha TV por assinatura. Poderei assistir meu clube de coracao na Libertadores no conforto de casa e sem peregrinar por varios bares pela cidade. GRACAS A DEUS!
Queria ter postado esse texto ontem, mas, como o meu tempo foi curto e atribulado falo hoje mesmo. Que quarta feira maravilhosa de futebol, a tarde a tardinha e a noite. A tarde, quando vimos um monstro, ou genio como quiserem assim chama-lo, um tal de Messi entrou em campo para fazer historia e mostrar que para ele nao ha limites, um time espetacular que entre a defesa e seu campo de ataque em apenas seis toques, um argentino baixinho comandou um massacre sobre o vice campeao alemao da temporada passada, inapelaveis 7 x 1. Enfim, o melhor time de futebol que eu vi jogar e o melhor jogador que eu vi jogar depois de Ronaldo. Simplesmente, eu poderei dizer aos meus filhos que um dia eu vi um fenomeno jogar e um genio argentino tambem. A tardinha, inicio da noite, 3 gols, 2 pinturas e um Santos trocidante para cima de um Internacional atonito, e fico me perguntando ate hoje, Por que o Neymar nao jogou assim no Mundial ano passado? A noite apesar de um jogo fraco, mas, com bastante garra de ambas as partes, um Fluminense que apenas jogou melhor que o Boca Juniors e mais nada. 2 x 1 pro Flu e ponto final. Alias, onde foi para aqueeeele Boca? O que eu vi foi apenas um time com as cores de um time que ja foi temido nas Americas, nem La bonbonera faz tanta diferenca.E na quinta... O Flamengo ia jogar, enfim, onde conseguir assistir? em um bar nada, rodei rodei, achei outro bar, tbm nada, enfim depois de muito custo e muitas rodadas pelo bairro do Icaraia em Niteroi, uns amigoe e eu conseguimos encontrar um ponto para assistir, nao foi facil, muitas cabecas na frente, mas, ta valendo. Valendo pela diversao, pela cerva gelada, porque o jogo em si... Um Flamengo desfigurado, jogando nada, retarncado e sofrendo contra ataques perigosissimos do todo "poderoso" Emelec do Equador. Joel estava brincando, nao foi a toa os gritos de burro ecoarem depois de uma substituicao muito esqusita, colocando Negueba no lugar de Leo Moura que saiu machucado, os equatorianos ainda deram uma ajudinha com a expulsao do De Jesus no final do primeiro tempo, mesmo assim o Fla nao passou de um magrinho e xoxo, 1 x 0. Gol de Vagner Love. E como ja era de se esperar, vaias a R10 que mais uma vez estava apagado, apenas apareceu bem no lance do gol em que tabelou com o Artilheiro do Amor, mas valeu os 3 pontos e a lideranca do grupo 2 da Libertadores. Domingo e dia de classico, Fla x Flu no Engenhao. Um Flu embalado pela vitoria na Argentina e um Fla aos trancos e barancos cheios de lesoes e incertezas na escalacao da equipe e no esquema tatico a ser utilizado, mas, classico e classico e nao existem previsoes. Reclamacoes a parte. Tvs por assinatura, vamos negociar logo essa Libertadores por que ficara vagando por ai buscando um local toda hora e chato e Fox Sports Brasil, vamos maneirar no preco ai ne,