a prevalecer relacoes de trabalho semi-feudais, impondo severas privacoes a mao-de-obra assalariada.1.2.1.3- A criacao do Asilo da MendicidadeA discussao em torno da presenca de pedintes nas ruas de Belem envolveu varios setores da sociedade local, com ampla repercussao nos jornais da capital. No meio politico, a necessidade de se encontrar uma solucao adequada para o problema da mendicancia tornou-se um tema comum, confrontando politicos da situacao e da oposicao ao governo municipal.Ao lado do compadecimento pelo infortunio dos pedintes, havia o receio de que a mendicancia se instituisse como fonte de renda alternativa para oportunistas e desocupados.A solucao encontrada consistiu na criacao de um asilo publico, destinado a abrigar gratuitamente todos os indigentes que esmolavam nas ruas da cidade.Coube, entao, ao Conselho Municipal de Belem, atraves da Lei no. 238, de 3 de julho de 1899, determinar a criacao do Asilo da Mendicidade.O texto legal, composto de nove artigos, estabelecia cabalmente, no seu artigo 3o., que a partir da data de inauguracao do Asilo:(...) fica prohibido, nesta cidade, esmolar a caridade publica nas ruas, pracas, egrejas e edificios publicos ou privados, sendo recolhido ao referido hospicio todo aquelle que for encontrado naquelle exercicio".Para o ingresso no Asilo, a Lei exigia comprovacao do estado de completa indigencia, mediante atestados fornecidos por pessoas idoneas. Ainda assim, os indigentes deveriam ser submetidos a exames medicos para que ficasse certificado a sua impossibilidade para qualquer trabalho que lhes propiciasse meios de sobrevivencia sem precisar recorrer a caridade publica. Caso ficasse comprovada a aptidao para o trabalho, o pedinte estaria sujeito ao pagamento de multa, sendo a reincidencia punida com oito dias de prisao.Visando prover o custeio do Asilo, a mesma Lei criava uma dotacao orcamentaria suplementar e uma taxa adicional de 15% sobre os impostos das industrias e profissoes, que comecaria a vigorar ja no primeiro dia do ano seguinte.Autorizado pelo Conselho Municipal, o Intendente Antonio Lemos assume pessoalmente a conducao dos trabalhos destinados a abreviar a concretizacao do Asilo da Mendicidade.Para a elaboracao do projeto do Asilo da Mendicidade e do respectivo orcamento da obra encarrega a Secao de Obras, entao dirigida pelo engenheiro municipal Manoel Odorico Nina Ribeiro. E possivel, portanto, supor que Nina Ribeiro, que ja havia projetado o Asilo dos Alienados , construido pelo Governo do Estado em 1892, tenha sido, tambem ele, o autor do projeto do novo asilo. A atribuicao de autoria fica corroborada pela semelhanca do tratamento arquitetonico adotado para as fachadas de ambos os predios. Fig.8 - Asilo dos Alienados, 1892 Fig.9 - Asilo da Mendicidade,1901A construcao do edificio do Asilo da Mendicidade ficou a cargo da empresa Mendes & Cia., que iniciou a obra em setembro de 1899. Em fins de 1901 a obra foi concluida, sendo aprovada pela comissao de engenheiros municipais nomeada pelo Intendente para verificar os servicos executados e emitir parecer sobre a qualidade da execucao e dos materiais empregados .O terreno escolhido para a construcao do edificio, medindo cerca de 5.500 metros quadrados, ficava na periferia da cidade, para alem do Marco da Legua, no quilometro 11 da Estrada de Braganca (continuacao da