Varios projetos ja foram aprovados e, entre eles, destacamos: Sao Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemapolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolandia, Reserva do Iguacu, Guararema, Campinas, entre outros. No ambito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta pratica. Existem projetos em tramitacao nos estados de Sao Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Parana, Bahia, entre outros. No ambito federal, ha propostas de alteracao do Codigo Penal e outros projetos de lei.O que e Humilhacao?Conceito: E um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. E sentir-se um ninguem, sem valor, inutil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traido/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhacao causa dor, tristeza e sofrimento.O que e assedio moral no trabalho?E a exposicao dos trabalhadores e trabalhadoras a situacoes humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercicio de suas funcoes, sendo mais comuns em relacoes hierarquicas autoritarias e assimetricas, em que predominam condutas negativas, relacoes desumanas e aeticas de longa duracao, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relacao da vitima com o ambiente de trabalho e a organizacao, forcando-o a desistir do emprego.Caracteriza-se pela degradacao deliberada das condicoes de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relacao a seus subordinados, constituindo uma experiencia subjetiva que acarreta prejuizos praticos e emocionais para o trabalhador e a organizacao. A vitima escolhida e isolada do grupo sem explicacoes, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem tambem humilhados associado ao estimulo constante a competitividade, rompem os lacos afetivos com a vitima e, frequentemente, reproduzem e reatualizam acoes e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o pacto da tolerancia e do silencio no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, perdendo sua auto-estima.Em resumo: um ato isolado de humilhacao nao e assedio moral. Este, pressupoe:1. repeticao sistematica2. intencionalidade (forcar o outro a abrir mao do emprego)3. direcionalidade (uma pessoa do grupo e escolhida como bode expiatorio)4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)5. degradacao deliberada das condicoes de trabalhoEntretanto, quer seja um ato ou a repeticao deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violencia psicologica, causando danos a saude fisica e mental, nao somente daquele que e excluido, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do novo trabalhador: autonomo, flexivel, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregavel. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelencia e saude perfeita. Estar apto significa responsabilizar os trabalhadores pela formacao/qualificacao e culpabiliza-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miseria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.A humilhacao repetitiva e de longa duracao interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relacoes afetivas e sociais, ocasionando graves danos a saude fisica e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco