Nemtoda associacao de pessoas reunidas em torno de uma causa econstituida, apesar de representarem uma parcela da sociedade,estarao sujeitas ao registro quando participarem de um contrato,apresentarem projetos, receberem doacoes, ou seja, quandorealizarem todos os atos de uma pessoa juridica para sobreviver. A associacao e religiosa, ambiental, social, assistencial, de causaslocais...? O primeiro passo para a constituicao da associacao edefinir o nome e sigla da entidade; a sede e foro, vai funcionar nacidade de Criciuma, em qual endereco? Deve-se definir asfinalidades e objetivos; quais as formas de captacao de recursos,como doacoes, subvencoes, contribuicoes...;quem serao osassociados e seus tipos, entrada e saida ou exclusao, direitos edeveres; poderes para assembleia, diretoria, conselhos (fiscal edeliberativo) e seu tempo de duracao; como os estatutos poderaoser modificados; como a entidade e dissolvida; qual o destino dopatrimonio, em caso de dissolucao, a forma de gestaoadministrativa e de aprovacao das respectivas contas, estasinformacoes vao se constituir no que chamamos de Estatuto, a participacao de um operador do direito e fundamental para formareste documento. Definido o estatuto, agende um dia para realizar umaassembleia, faca uma convocacao atraves de uma diretoriaprovisoria, deixe claro no ato de convocacao, o dia, a hora e oque vai ser definido. Fixe esta convocacao na sede da associacao, envie emails aos interessados.No dia da reuniao da assembleia, registre a presenca de todos, em seguida abre-se a reuniao para a aprovacao do Estatuto e a eleicao daprimeira Diretoria e dos Conselhos, realizada a eleicao e posse,todos os atos deste dia, serao registrados em uma ata. Feito tudoisto, registra-se o Estatuto no Cartorio de Registro Civil dePessoas Juridicas, obtendo-se posteriormente o CNPJ junto a ReceitaFederal. Legislacaoaplicavel: Codigo Civil, artigos 46 e 54.Documentacaonecessaria para o registro no cartorio:Requerimento assinado pelo representante legal da entidade, solicitando o registro, dele devendo constar o seu nome por extenso, cargo e residencia. Legislacao aplicavel : Lei 6.015/73, art. 121. Codigo Civil, art. 1.151.ILMOSR. OFICIAL DO REGISTRO ESPECIAL DE PESSOAS JURIDICAS DE CRICIUMA(SC)ASSOCIACAOXXXXXXXX, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua........n...., sl ........, por seu Presidente NOME.., nacionalidade,estado civil, profissao, portador do documento de Identidade no........., e cadastrado no CPF no............., residente edomiciliado a Rua(av..) ..................., n. ....., Bairro.........., municipio de Morro da Fumaca (SC), CEP 88830-000, Fone(048) .............., vem requerer que proceda a inscricao de suaAta de Eleicao da Diretoria, da Comissao do Conselho Fiscal eDeliberativo e posse para quatrienio 2014/2018 04/02/2014 a04/02/2018. CriciumaSC, 04 de Fevereiro de 2014.Assinatura (firma reconhecida)Presidente02- Original e copia(s) do estatuto, datados e assinados pelorepresentante legal da entidade e visados por advogado, com aindicacao do nome e numero de inscricao na respectiva Seccionalda OAB, muitos cartorios exigem que na ata tenha o carimbo doadvogado com sua respectiva assinatura, a simples tanscricao acaneta do numero da OAB com o nome legivel e assinatura nao eaceito infelizmente. Legislacaoaplicavel : Lei 8/906/94, art. 1o, II, paragrafo 2o - Estatuto daAdvocacia. Na maioria das vezes os modelos deestatutos da internet tem redacao destoada com a associacaocriada, trago apenas um modelo basico de Estatuto, mas muito longede um estatuto a ser elaborado por operador do direito atento asfinalidades da associacao :ES T A