emissao de nota fiscal. Classificam-se neste codigo as prestacoes de servicos de transporte a contribuintes ou a nao contribuintes, exclusivamente quando nao existe a obrigacao legal de emissao de nota fiscal para a mercadoria transportada. Acrescido o CFOP 5.360, pelo Ajuste SINIEF 06/07, efeitos a partir de 01.01.08. 5.360 - Prestacao de servico de transporte a contribuinte substituto em relacao ao servico de transporte Classificam-se neste codigo as prestacoes de servicos de transporte a contribuinte ao qual tenha sido atribuida a condicao de substituto tributario do imposto sobre a prestacao dos servicos. Nova redacao dada ao CFOP 5.400, pelo Ajuste SINIEF 05/05, efeitos a partir de 01.01.06. 5.400 - SAIDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA Redacao original, efeitos ate 31.12.05 5.400 - SAIDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA 5.401 - Venda de producao do estabelecimento em operacao com produto sujeito ao regime de substituicao tributaria, na condicao de contribuinte substituto Nova redacao dada a nota explicativa do CFOP 5.401 pelo Ajuste SINIEF 05/05, efeitos a partir de 01.01.06. Classificam-se neste codigo as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo proprio estabelecimento em operacoes com produtos sujeitos ao regime de substituicao tributaria, na condicao de contribuinte substituto. Tambem serao classificadas neste codigo as vendas de produtos industrializados por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa sujeitos ao regime de substituicao tributaria, na condicao de contribuinte substituto. Redacao original, efeitos ate 31.12.05 Classificam-se neste codigo as vendas de produtos industrializados no estabelecimento em operacoes com produtos sujeitos ao regime de substituicao tributaria, na condicao de contribuinte substituto. Tambem serao classificadas neste codigo as vendas de produtos industrializados por estabelecimento industrial de cooperativa sujeitos ao regime de substituicao tributaria, na condicao de contribuinte substituto. 5.402 - Venda de producao do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituicao tributaria, em operacao entre contribuintes substitutos do mesmo produto Classificam-se neste codigo as vendas de produtos sujeitos ao regime de substituicao tributaria industrializados no estabelecimento, em operacoes entre contribuintes substitutos do mesmo produto 5.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operacao com mercadoria sujeita ao regime de substituicao tributaria, na condicao de contribuinte substituto Classificam-se neste codigo as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condicao de contribuinte substituto, em operacao com mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria. 5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operacao com mercadoria sujeita ao regime de substituicao tributaria, na condicao de contribuinte substituido Classificam-se neste codigo as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operacao com mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria, na condicao de contribuinte substituido. 5.408 - Transferencia de producao do estabelecimento em operacao com produto sujeito ao regime de substituicao tributaria Nova redacao dada a nota explicativa do CFOP 5.408 pelo Ajuste SINIEF 05/05, efeitos a partir de 01.01.06. Classificam-se neste codigo os produtos industrializados ou produzidos no proprio estabelecimento em transferencia para outro estabelecimento da mesma empresa de produtos sujeitos ao regime de substituicao tributaria. Redacao original, efeitos ate 31.12.05 Classificam-se neste codigo os produtos industrializados no