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Em um domingo ensolarado, caminhei a uma missa matutina buscando reforcar minha fe, missa para as criancas ja e algo que me afaga o coracao. Os raios de sol entravam pelos vitrais coloridos causando uma explosao de cores ao lado do altar e o padre iluminado falou sobre meu tema preferido: o amor!Apos um tranquilo final de semana na companhia de mim mesma, desfrutando do prazer do auto-conhecimento, a principal frase do sermao fica como frase do dia, da semana e diria ate que deste mes de maio: nao ha amor sem dialogo. Para amar e preciso conversar... Com Deus, com a familia, com os amigos, com as pessoas ao seu redor e especialmente com voce mesmo! Essa mensagem veio reforcar a leitura que eu estava fazendo do livro "Feridas da Alma" (Reginaldo Manzotti, 2012), que ao final do livre fala sobre as virtudes necessarias para o desenvolvimento da espiritualidade e fe: temperanca, prudencia, fortaleza e justica.A temperanca e responsavel pelo dominio da vontade sobre os instintos. A prudencia ajuda a desenvolver a inteligencia dando-nos discernimento sobre o certo e o errado, com ela temos o conselho, o discernimento e a humildade. A fortaleza e a perseveranca, e a capacidade de enfrentar situacoes dificeis sem esmorecer, manter-se forte ao que acredita, ajudando-nos a ser pacientes e serenos.E por fim a justica consiste em respeito a amor ao proximo, retidao de conduta. "Nao favoreca o pobre nem prestigie o poderoso. Julga o proximo conforme a justica."(cf. Lv 19,15). A justica trata da etica, caracterizada pela honradez e diligencia. Enquanto a honradez diz de pessoas justas, a diligencia representa a forca e o amor, o zelo e esmero. Emprestando as palavras do livre: "Diligente, portanto, e uma pessoa capaz de criar vinculos profundos, preocupando-se com os temas que realmente importam e nao com superficialidades." E termina com a frase de um sabio, que para mim e o auge do livro: "Pessoas inteligentes falam de ideias; pessoas comuns, de coisas; e pessoas mediocres falam de pessoas."Finalizando com o sermao da missa: ha tanta maldade acontecendo hoje porque as pessoas viraram as costas para Deus. Longe de mim querer me passar pela maior frequentadora da igreja, mas concordo com a frase pois quem acredita e teme em algo, se preocupa em fazer o bem ao proximo e agir de forma a preservar a harmonia da vida em sociedade. Em minha humilde opiniao, os mandamentos nao passam de regras simples de boas maneiras para o bom convivio; e a religiao, um instrumento para exercitar o amor ao proximo e outras virtudes.Ame, sinta, respeite, viva em harmonia, independente de raca, religiao, time, condicao economica.E ainda mais: "Escolha um trabalho que ame e nao teras que trabalhar um unico dia de sua vida" (Confucio).Que assim seja... Descricao: Alan Wake e um jogo de acao, em terceira pessoa, que esta sendo desenvolvido pela finlandesa Remedy Entertainment, a mesma do famoso Max Payne. O jogo sera distribuido pela Microsoft Game Studios, ou seja, em breve estara nas prateleiras das lojas de todo o Brasil. Uma curiosidade sobre a producao e o
modelo do personagem principal, Alan Wake, baseado no do ator profissional da Finlandia, Ilkka Villi.A historia comeca com o escritor Alan Wake, que recentemente perdeu sua musa inspiradora, se mudando para a pequena cidade de Bright Falls, com o objetivo de comecar uma nova vida e escrever livros sobre seus proprios pesadelos. Mas nem tudo ocorre como planejado, e seus piores pesadelos viram realidade, colocando Alan em perigo.Para matar seus inimigos, o jogador nao vai usar lanca-foguetes ou armas a laser, seu melhor instrumento e uma lanterna, visto que seus inimigos sao sensiveis a luz, podendo ate morrer caso fiquem expostos a intensidades fortes. Com isso, a luz e um elemento especial do jogo, principalmente porque o game utiliza tecnologias como HDR (efeitos avancados de luz). Como se pode ver nos videos de apresentacao, os graficos e os sons sao magnificos, utilizando-se de todo o potencial do multi-processamento.
(Lei n.o 13.105/15) preve, em seu artigo 139, inciso IV, o quanto segue:Art. 139. O juiz dirigira o processo conforme as disposicoes deste Codigo, incumbindo-lhe:(...)IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatorias necessarias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas acoes que tenham por objeto prestacao pecuniaria;A norma tem por objetivo dar ao Magistrado maiores poderes para fins de determinar as medidas que entender cabiveis para forcar o cumprimento de suas decisoes, em especial aquelas que se referem ao pagamento de dividas.De forma pioneira, alguns Juizes ja estao adotando medidas restritivas de direito, como a suspensao da CNH (e consequentemente do direito de dirigir) e apreensao do passaporte do devedor suspeito de ocultar patrimonio visando o inadimplemento. O raciocinio e simples: quem nao dispoe de numerario para pagamento dos debitos, tambem nao possui dinheiro para manter um automovel nem custear viagens (caras) ao exterior.Outra medida polemica ja tomada que foi noticiada no meio juridico foi a determinacao de cancelamento do cartao de credito de um Reu ate que este pagasse uma divida.Ha quem entenda que tais decisoes, que buscam o cumprimento forcado das obrigacoes assumidas, ferem o direito constitucional de ir e vir da pessoa, bem como o principio da dignidade humana, cerne do nosso ordenamento juridico.So o tempo dira se este instrumentos coercitivos sao realmente eficazes e aptos a alcancar o objetivo a que se propoem. Por certo que as astreintes (multa diaria) nem sempre cumprem com seu papel, mas ha de se ter cuidado na aplicacao de medidas alternativas, de modo a que nao sejam discricionarias/ arbitrarias a ponto de desrespeitar os ditames da Constituicao Federal de 1988.
de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da funcao fisica, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputacao ou ausencia de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congenita ou adquirida, exceto as deformidades esteticas e as que nao produzam dificuldades para o desempenho de funcoes (art. 1o da Lei no 8.989/95 e arts. 3o e 4o do Decreto no 3.298/99).II) Visual: aquelas que apresentam acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, apos a melhor correcao, ou campo visual inferior a 20, ou ocorrencia simultanea de ambas as situacoes ( 2o do art. 1o da Lei no 8.989/95, com a redacao dada pela Lei no 10.690/2003).III) Mental severa ou profunda, ou a condicao de autista: aquelas que apresentarem os criterios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS no 2/2003.
incapaz responde pelos prejuizos que causar, se as pessoas por ele responsaveis nao tiverem obrigacao de faze-lo ou nao dispuserem de meios suficientes.Paragrafo unico. A indenizacao prevista neste artigo, que devera ser equitativa, nao tera lugar se privar do necessario o incapaz ou as pessoas que dele dependem.A definicao legal de incapaz esta presente no art. 3.o da lei civil, onde consta que "sao absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos" e no art. 4.o, ao informar que "sao incapazes, relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II - os ebrios habituais e os viciados em toxico; III - aqueles que, por causa transitoria ou permanente, nao puderem exprimir sua vontade; IV - os prodigos." E quando um absolutamente incapaz comete um ato ilicito? Quem deve arcar com o pagamento dos prejuizos - danos morais ou materiais - causados pelo menor de 16 anos? Conforme o Codigo Civil patrio, sao os pais quem devem responder de forma exclusiva e objetiva pelos danos ocasionados pelos filhos, bastando a comprovacao da conduta ilicita - na modalidade culposa ou dolosa.O STJ, em recente julgamento de uma acao de indenizacao movida por uma menor (representada por sua mae) diretamente contra o pai de outro menor, que lhe causou ferimentos por disparo de arma de fogo, entendeu que, nesta situacao, a responsabilidade do genitor daquele que cometeu o ato ilicito e substitutiva, ou seja, cabe a ele, e nao ao menor, responder pela conduta praticada pelo filho, pois e quem detem o poder familiar e sua guarda. Assim, o pai foi condenado ao pagamento dos danos materiais ocasionados ate o pleno restabelecimento da vitima, bem como de danos morais na monta de R$ 30 mil. Importante destacar que o antigo Patrio Poder, previsto no Codigo Civil de 1916, teve sua nomenclatura alterada por ocasiao do advento do Novo Codigo Civil de 2002, passando a ser denominado Poder Familiar. Nos termos do atual art. 1.630, "os filhos estao sujeitos ao poder familiar, enquanto menores." Ja o art. 1.634 preve expressamente que "compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situacao conjugal, o pleno exercicio do poder familiar, que consiste em, quanto aos filhos: I - dirigir-lhes a criacao e a educacao; (...) IX - exigir que lhes prestem obediencia, respeito e os servicos proprios de sua idade e condicao." Quanto a interpretacao do artigo 928 e seu paragrafo unico, destacou Luis Felipe Salomao (Ministro relator), que a responsabilidade do menor somente sera subsidiaria (secundaria), quando seus responsaveis legais nao tiverem condicoes financeiras de arcar com a reparacao do dano causado, sendo a mesma condicional e mitigada, nao podendo ultrapassar o limite humanitario do patrimonio do infante, bem como equitativa, pois a indenizacao devera ser equanime, sem a privacao do minimo necessario para a sobrevivencia digna do incapaz. Assim, o filho menor nao e responsavel solidario com seus genitores, mas subsidiario. E a responsabilidade do pai, portanto, se o causador do dano for filho
inimputavel, sera substitutiva, exclusiva, e nao solidaria.A mesma linha de raciocinio foi aplicada por Magistrada paulistana ao condenar os pais de dois menores ao pagamento de indenizacao na monta de R$ 60 mil a professora de seus filhos. Isso porque os alunos criaram um perfil fake em rede social com o nome da professora, com o intuito de atingir a sua honra e reputacao, causando-lhe danos morais.Sempre lembrando que os pais possuem dever de guarda e vigilancia em relacao aos filhos, devendo dirigir-lhes a educacao, bem como exercer a funcao de autoridade sobre os mesmos. Assim, a responsabilidade pela reparacao civil dos danos causados pelos menores, independentemente da culpa dos pais, e expressa de forma contundente no artigo 932, I, do CC/02, conforme transcrevemos:Art. 932. Sao tambem responsaveis pela reparacao civil:I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;(...)Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que nao haja culpa de sua parte, responderao pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos.
o final de novembro de 2016, foram registrados 3.213 inqueritos de investigacao no Brasil, sendo que destes, 1.540 tiveram a denuncia oferecida a Justica, 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicidio e 1.395 estao com a investigacao em curso. Que neste 08 de marco, possamos nao apenas comemorar o Dia da Mulher, aquele ser que consegue equilibrar a razao e a emocao de forma quase magica, como tambem lembrar que a vida, a saude e a integridade fisica, mais do que direitos sagrados, sao protegidos por lei. Dica de leitura: Feminicidio no Brasil
Questao tormentosa que frequentemente se apresenta a medicos que atuam na area da Ginecologia e Obstetricia diz respeito ao procedimento a ser adotado nos casos em que a gestante HIV positivo omite/ se nega a informar tal situacao ao parceiro sexual. Inicialmente, e de salientar que, em razao das circunstancias unicas que envolvem a gravidez, especialmente a necessidade de atendimentos medicos realizados durante o acompanhamento pre-natal e na propria ocasiao do parto, este e um momento bastante propicio para o diagnostico do HIV tanto na mulher quanto em seu parceiro (caso o resultado seja positivo). Isso porque sao realizados exames sorologicos para rastreamento do virus e, em sendo detectada a sua presenca, e possivel ao medico intervir e iniciar a profilaxia da transmissao vertical com o objetivo de evitar que a mae contamine o filho com o virus HIV, tratamento este que consiste em cuidados especificos durante a gestacao, parto e puerperio. Mas, em sendo diagnosticada a infeccao viral na mulher e esta negar-se a comunicar sua condicao ao parceiro sexual, como devera o medico proceder em relacao a este? Inicialmente, importante destacar a Declaracao dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Virus da AIDS, a qual determina que todo portador do virus tem direito a comunicar apenas as pessoas que deseja seu estado de saude ou o resultado dos seus testes. No caso da gestante, existe uma presuncao de paternidade que paira sobre seu parceiro sexual. Assim, em sendo constatada a soropositividade da mulher, ha duas alternativas: ou esta expos o consorte ao virus (o que pode seguir ocorrendo) ou e possivel que o homem tenha transmitido HIV a parceira, omitindo sua condicao ou mesmo desconhecendo-a. A questao ora suscitada devera ser analisada sob tres aspectos distintos: moral, etico e legal. Vejamos: Os dois primeiros estao contidos no Codigo de Etica Medica, aprovado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula a conduta a ser seguida pelo medico e estabelece normas (valores eticos e morais) a serem observadas no exercicio da profissao. Ao tratar sobre o sigilo profissional, o Codigo de Etica Medica assim dispoe: E vedado ao medico: Art. 73. Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercicio de sua profissao, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente. Paragrafo unico. Permanece essa proibicao: a) mesmo que o fato seja de conhecimento publico ou o paciente tenha falecido; b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipotese, o medico comparecera perante a autoridade e declarara seu impedimento; c) na investigacao de suspeita de crime o medico estara impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal. A Resolucao n.o 1605/2000, editada pelo CFM, tambem revela a necessidade de manutencao do sigilo, prevendo em seu artigo 1.o que o medico nao pode, sem o consentimento do paciente, revelar o conteudo do prontuario ou ficha medica. Ja a Resolucao n.o 1665/2003 determina em seu artigo 10 que o sigilo profissional deve ser rigorosamente respeitado em relacao aos pacientes portadores do virus da SIDA (AIDS), salvo nos casos determinados por lei, por justa causa
ou por autorizacao expressa do paciente. No que tange ao terceiro aspecto, a legislacao brasileira garante o direito a intimidade e vida privada do paciente, disposicao essa que figura na Constituicao Federal de 1988: Art. 5o Todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade, nos termos seguintes:(...) X - sao inviolaveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenizacao pelo dano material ou moral decorrente de sua violacao; Da mesma forma os Codigos Civil e Penal regulam a materia, a saber:Codigo Civil Art. 21. A vida privada da pessoa natural e inviolavel, e o juiz, a requerimento do interessado, adotara as providencias necessarias para impedir ou fazer cessar ato contrario a esta norma.Codigo Penal Violacao do segredo profissional Art. 154 - Revelar alguem, sem justa causa, segredo, de que tem ciencia em razao de funcao, ministerio, oficio ou profissao, e cuja revelacao possa produzir dano a outrem: Pena - detencao, de tres meses a um ano, ou multa. Paragrafo unico - Somente se procede mediante representacao.Exclusao de ilicitude Art. 23 - Nao ha crime quando o agente pratica o fato: (...) III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercicio regular de direito. Importante destacar que o dever de sigilo medico assegura o respeito a privacidade e a intimidade do paciente, a quem cabe decidir se/ quando/ a quem ira informar seu estado de saude. Todavia, no caso de um soropositivo, ha que se ponderar o caso concreto: existe risco de um terceiro contrair a molestia? Se positiva a resposta, justifica-se a quebra do sigilo.Isso porque o Codigo Penal preve, em seus artigos 130 a 132, sancoes aplicaveis aquele que, respectivamente: 1) expoe alguem, por meio de relacoes sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contagio de molestia venerea, de que sabe ou deve saber que esta contaminado; 2) pratica com o fim de transmitir a outrem molestia grave de que esta contaminado, ato capaz de produzir o contagio; 3) expoe a vida ou a saude de outrem a perigo direto e iminente.Desse modo, em se recusando o paciente a revelar ao parceiro sexual que e portador do virus HIV, a divulgacao desta situacao pelo medico e plena e legalmente justificavel, eis que o dever de sigilo tem como intento preservar o soropositivo de discriminacao social, mas nao de corroborar a conduta de transmissao deliberada de uma doenca de tamanha gravidade.Pelo exposto, temos que o dever de confidencialidade podera ser quebrado nos casos em que o silencio do profissional de saude prejudique ou coloque em risco a saude de terceiro, eis que o bem juridico maior a ser protegido e o da vida. Mais do que isso, trata-se de verdadeira questao de saude publica, em razao da responsabilidade com o controle da cadeia de transmissao do HIV. Desse modo, nas ocasioes em que uma gestante for diagnosticada como soropositiva, o(a) medico(a) que acompanha a paciente
devera aconselhar e procurar convence-la a revelar sua condicao de portadora do virus HIV ao parceiro sexual. Em havendo negativa, seja em razao da postura negligente, imprudente ou ate mesmo dolosa da paciente, cabera ao medico prestar a informacao a seu consorte, sob pena de eventualmente responder pela omissao (como cumplice).
e sereno ca dentro.que essa claridade do mundoabisma meu olho a nao ver. a bem da verdadeeu nao sou essa imagemque me habita. do que e que o tempose atenta a dizer ascoisas da vida.sabe-se mais, e ha poucosabe-se nada.Mas, se e verdade, creio,os instantes passame nem tudo que envelheceganha idade,ha o que renasca. Lady Orlandoem voz alta, tao logo a rouquidao se achasse, o silencio se alastraria ao longo de decenios e mesmo ai nao estariamos no fim.Nao posso te dizer.Que essas palavras todas gastas, presas na boca de tanto uso, sao mais mudas quando ditas que quando caladas, porque nao sao o que e, nao sao o que sou. E nao posso me dizer.Ca estou, mas nao da maneira como tu esperas encontrar. estou sempre atras e a frente dos meus pes.enquanto houver caminho, nao ha passagem. Luiza Potiensha carne bastantena minha loucurapara ser apelidada delirio. Karenhdygrudados na janelaescorrendo a chuva por detras do vidrofazem zig-traco-zagtodos os verbos choram andorinhas Alexis Mirefarta do real.a verdade e um eufemismo de tolosescrito com marasmo e incerteza. Alex MazurovCriei um silencio feito muro. Escrever nao podia transpo-lo ou ultrapassa-lo a galope, nem mesmo escondido na escuridao.As palavras, todas elas, empilhadas,sao mais silencio do que murmurio. Alexis Miresobriopara dizer a insanidadetento encontrar,mas as formas, todas elasnao se daoperdidas, barulhentassaoportas emperradasque meus labiosse recusam a moverestou a calarpara que enxergue:a tantos passos da mudez,infinitamentegritome abra. Quando chegar o dia em que voce viver apenas de lembrancas, de que lembrancas voce vai querer viver? Das escadas que nao subiu? Das praias que nao mergulhou? Das grutas que nao desbravou? Dos beijos que nao roubou, ou se deixou roubar? Das portas que nao abriu? Das historias que nao conheceu? Das que nao viveu? Das que nao contou? Viva. Viva para ter o que lembrar. Pois vai chegar o dia em que a sua maior riqueza serao as lembrancas. E sao elas que te manterao vivo. Ja faz anos que nao escrevo em meu blog, inicialmente ele contava a minha rotina na faculdade, minhas aventuras na cozinha, alguns anos se passaram, muitas coisas aconteceram e senti a necessidade de voltar a escrever, ainda nao sei ao certo sobre o que devo escrever, o que gostaria de compartilhar, quem sabe algumas reflexoes sobre a vida e o quanto ela e dinamica, doi, insiste em seguir e como Deus conduz as coisas de um jeito tao dificil de compreender que somente pela fe e possivel aceitar;Certo dia assistindo a um programa de tv escutei algo que me levou a reflexao, ele disse assim: '' Somente alguem que foi verdadeiramente amado independentemente do que tiver acontecido (leia-se separacao ou morte, o assunto era sobre esses temas.) podera amar novamente.'' Isso encheu meu coracao de esperancas, ao escrever tenho lagrimas nos olhos. Definitivamente nao sao dias bons, o tedio me toma, parece que nada acontece, mas palavras de esperanca chegam ate mesmo por meio de um programa de tv.Eu perdi um grande amor e sempre achei perigoso me expor, na verdade durante todo esse tempo eu preferi negar que algo tao dolorido
aconteceu de verdade comigo, foi mais facil viver como se nada tivesse acontecido e seguir minha vida. Negar nao foi uma atitude consciente, e quando me dei conta foi a alternativa que me agarrei para nao surtar, jamais imaginei viver sem ele. Eu me vi consolando pessoas, tentando a todo custo seguir com esse buraco enorme no peito, viver a realidade e o pior dos castigos, escrever faz um mal danado pq evoca todos os sentimentos que nao gostaria de lidar, mas sinto que e necessario, nunca soube lidar com o sentimento de compaixao que as pessoas tiveram por mim nessas circunstancias, aqui eu tenho poucos seguidores dos quais nem acredito que lerao este texto tao triste..ps. Na tentativa de escrever, muitos textos ficarao sem fim, certamente pq nao consegui terminar por conta das emocoes que me tomam, sempre que isso acontecer, terminarei com reticencias. tentarei retomar em um proximo.