educacao fiscal, sao formas que inibem o gasto desnecessario de recursos publicos, aumentando assim a capacidade de atender as necessidades socais basicas da populacao. Nilson Francisco Stainsack: Torna-se necessario considerar uma serie de fatores para que possamos chegar ao custo cidadao. Toda a prestacao de servicos oferecida pela administracao municipal, como por exemplo: educacao, saude, malha viaria, lazer, agua tratada, esgoto sanitario, lixo, dentre outros, formam a composicao final do custo que o municipio arca para manter com as suas obrigacoes. Com esse custo apurado (total prestacao servicos/cidadaos atendidos), chegaremos ao Resultado Economico do Ente, comparado ao lucro ou prejuizo do exercicio.Paulo Moacir Oliani: Por mais estranho que possa parecer, o custo cidadao esta intimamente ligado ao nivel de educacao de um Municipio, Estado ou Nacao. Se a populacao e carente nesse sentido, permanecera estatica diante do dispendio das classes dominantes. Todos nos sabemos que o sucesso de um povo nao e definido pela extensao territorial do pais que ocupa, pelas riquezas naturais que possuiu ou por quao antiga seja a sua historia. O que define o sucesso de um povo e o seu acesso a uma educacao de qualidade. A educacao do brasileiro e algo preocupante. Como convencer um cidadao de que ele nao sabe algo e que precisa aprender, se ele nao sabe que nao sabe? Se ele nao sabe que se souber, pode alcancar uma qualidade de vida melhor e podera lutar contra as desigualdades que ele enfrenta no dia a dia e que o mantem inerte diante do dispendio dos recursos disponiveis para aplicacao das politicas publicas.c) Considerando o municipio como a menor parcela do Estado e como um ente Federativo com a maior responsabilidade direta para com o bem-estar de seus cidadaos e contribuintes, de que forma uma eventual renuncia fiscal poderia pesar sobre as constas publicas municipais e ao mesmo tempo contribuir para seu crescimento e/ou desenvolvimento?RESPOSTAS:Aroldo Schunke: Uma renuncia fiscal somente deve ocorrer se tiver correlacao com o incremento da producao e o desenvolvimento, formando o circulo acao, producao, circulacao economica e final geracao de tributo. Nos entes pequenos, entenda-se municipios, a renuncia consiste em perdoes de dividas inscritas, muitas vezes pode representar racionalizacao e economia, pois a manutencao de valores de valor reduzido em cadastros pode ser mais oneroso que baixa-los terminantemente, deixando-os em cadastro de reserva, sem valor economico, mas inscrito apenas para fins de mutacao.D outra parte, uma renuncia fiscal destinada a valores futuros, somente se justifica se sua renuncia implica em geracao economica com resultado paralelo de efeito contributivo, quer com geracao de emprego e renda, quer de valor adicionado para calculo de retorno de tributo (caso especifico do ICMS), e como futuro gerador de tributo direto em favor do municipio, cessado o periodo da renuncia, visto que a renuncia, quando para instalacao de um complexo empresarial, por exemplo, sempre o e por um tempo determinado.Duilio Gehrke: Uma das principais formas utilizadas por estados e municipios para atrair investimentos privados e a concessao de incentivos fiscais que gera a tao conhecida Guerra Fiscal, este artificio quando utilizado de forma bem elaborada