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Mas ressaltou que "ha uma diferenca fundamental". Isto porque, segundo ele, "enquanto a CF/88 nos fornece elementos para eliminar uma interpretacao reducionista, o Codigo Civil nao nos da elementos, ele sozinho, isoladamente, para isolar dele uma interpretacao reducionista"."Agora, o texto em si do artigo 1.723 e plurissignificativo, comporta mais de uma interpretacao", observou ainda. "E, por comportar mais de uma interpretacao, sendo que, uma delas se poe em rota de colisao com a Constituicao, estou dando uma interpretacao conforme, postulada em ambas as acoes".Na sustentacao do seu voto, o ministro Ayres Britto disse que em nenhum dos dispositivos da CF/88 que tratam da familia objeto de uma serie de arts. da CF/88 esta contida a proibicao de sua formacao a partir de uma relacao homoafetiva. Tambem ao contrario do que dispunha a Constituicao de 1967 (clique aqui), segundo a qual a familia se constituia somente pelo casamento, a CF/88 evoluiu para dar enfase a instituicao da familia, independentemente da preferencia sexual de seus integrantes.Ele argumentou, tambem, que o art. 3o, inciso IV, da CF/88, veda qualquer discriminacao em virtude de sexo, raca, cor e que, nesse sentido, ninguem pode ser diminuido ou discriminado em funcao de sua preferencia sexual."O sexo das pessoas, salvo disposicao contraria, nao se presta para desigualacao juridica", observou o ministro, para concluir que qualquer depreciacao da uniao estavel homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do art. 3o da CF/88. Ele lembrou, neste contexto, que a Uniao Europeia baixou diversas resolucoes exortando seus paises membros que ainda mantenham legislacao discriminatoria contra homossexuais que a mudem, para respeitar a liberdade e livre determinacao desses grupos.Ademais, conforme argumentou, a CF/88 "age com intencional silencio quanto ao sexo", respeitando a privacidade e a preferencia sexual das pessoas. "A Constituicao nao obrigou nem proibiu o uso da sexualidade. Assim, e um direito subjetivo da pessoa humana, se perfilha ao lado das classicas liberdades individuais"."A preferencia sexual e um autentico bem da humanidade", afirmou ainda o ministro, observando que, assim como o heterossexual se realiza pela relacao homossexual, o homoafetivo tem o direito de ser feliz relacionando-se com pessoa do mesmo sexo.Por fim, o ministro disse que o art. 1723 do CC deve ser interpretado conforme a CF/88, para dele excluir "qualquer significado que impeca o reconhecimento da uniao continua, publica e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como 'entidade familiar', entendida esta como sinonimo perfeito de 'familia'".Processos Relacionados : ADIn 4277 - ADPF 132 .Fonte: Migalhas
reconhecida sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo, exigindo, para tanto, a demonstracao do esforco comum para aquisicao do patrimonio a ser partilhado.2. A reparticao dos bens, sob tal premissa, deve acontecer na proporcao da contribuicao pessoal, direta e efetiva de cada um dos integrantes da dita sociedade.3. A aplicacao dos efeitos patrimoniais advindos do reconhecimento de uniao estavel a situacao juridica dessemelhante, viola texto expresso de lei, maxime quando os pedidos formulados limitaram-se ao reconhecimento e dissolucao de sociedade de fato (REsp n.o 773.136/RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJU de 13/11/2006).4. Recurso especial provido.ACORDAOVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sidnei Beneti.Brasilia (DF), 16 de dezembro de 2010(Data do Julgamento)MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)RelatorFonte: STJ
comecou bem nos dois. E pretende ganhar os dois campeonatos em 2011. Na Copa sul Americana a situacao e diferente a do Campeonato Brasileiro. Na Copa Sul Americana o vasco depende de si mesmo, e no Campeonato Brasileiro o Vasco precisa ganhar do Flamengo e ainda torcer para uma vitoria do Palmeiras em cima do Corinthians. So assim o Vasco pode ser Campeao Do Campeonato Brasileiro.
Se depender da torcida vascaina o Engenhao sera transformado em um verdadeiro caldeirao. Os torcedores esgotam todos os ingressos para o jogo decisivo contra o flamengo, no proximo domingo. Nesta quinta feira, no primeiro dia de vendas para os demais torcedores, ja que na quarta feira estavam destinados para os socios, os cruzmaltinos garantiram todas as entradas para a sua torcida.Apos apoiar o time durante a temporada, a torcida vascaina promete ser o 12 jogador neste classico decisio contra o rival rubro- negro, que pode garantir o pentacampeonato para o gigante da colina. Mas para que o titulo nacional venha para Sao Januario,o vasco tera que vencer o Flamengo e torcer para o Corinthians perde para o Palmeiras. A Conmebol tinha falado que o Vasco iria estreia fora de casa na Libertadores contra o Nacional mais as coisas mudaram e vamos estreia em casa com um caldeirao cheio. Vasco e Universidad De Chile vao jogar as 9:50 lutando por uma vaga na final da Copa Sul Americana. O Vasco embalado com o Campeonato Brasileiro vem trazendo um bom futebol na Copa Sul Americana jogando bem no rio. O vasco vai jogar na casa deles e tem que ganhar ou empatar de 1 a 1 ou qualquer outro empate e 2 a 2. Apos garantir vaga na Libertadores de 2012 desde o meio da temporada, quando conquistou o titulo da Copa Do Brasil, O Vasco ja sabe o seu primeiro na maior competicao de clubes da America. Nesta terca feira a Conmebol divugol a tabela da fase de grupos do campeonato, so que ainda sem as datas. O Vasco encara o Nacional, fora de casa.O Vasco ainda pode ter no grupo o vencedor de Alianza Lima e Juan Aurich, ambos do Peru mais um adverbio que esta definido, podendo ser LDU. Se durante toda a temporada o apoio nao faltou, logo no ultimo treino nao seria diferente. No treinamento que antecede o jogo decisivo deste domingo, contra o Flamengo, em Sao Januario, a torcida vascaina lotou o estadio para apoiar o time vascaino. Forma de PagamentoPague com seu C/CreditoEm 6X sem acrescimo, ou em ate 10XPara pagto a vista: Desc Especial! Confira!!!Ambas as forma de pagto + freteForma de transporte: PAC ou SEDEX Forma de PagamentoPague com seu C/CreditoEm 6X sem acrescimo, ou em ate 10XPara pagto a vista: Desc Especial! Confira!!!Ambas as forma de pagto + freteForma de transporte: PAC ou SEDEX Forma dePagamentoPague com seu C/CreditoEm 6X sem acrescimo, ou em ate 10X Para pagto a vista: Desc Especial! Confira!!! Ambas as forma de pagto + freteForma de transporte: PAC ou SEDEX Forma de PagamentoPague com seu C/CreditoEm 6X sem acrescimo, ou em ate 10XPara pagto a vista: Desc Especial! Confira!!!Ambas as forma de pagto + freteForma de transporte: PAC ou SEDEX Forma de PagamentoPague com seu C/CreditoEm 6X sem acrescimo, ou em ate 10XPara pagto a vista: Desc Especial! Confira!!!Ambas as forma de pagto + freteForma de transporte: PAC ou SEDEX Preco sob consultaForma de PagamentoPague com seu C/CreditoEm 3X sem acrescimo, ou em ate 6X + frete Forma de
Veronica Serra, especialmente dos seus fundos de investimentos, sera bastante simples desvendar todo o sistema de lavagem de dinheiro de Serra, que o transformou em um dos politicos mais ricos do pais. Os dois caminhos de Serra para a lavagem de dinheiro foram o mercado de tecnologia e o de obras de arte ambos propicios a lavagem devido as precificacoes bastante volateis e subjetivas. Pessoas que visitaram Serra em sua casa, alias, se espantaram com a quantidade de obras de arte espalhadas pelas paredes. Na denuncia que a PGR encaminhara ao STF (Supremo Tribunal Federal), se sabera qual o estagio atual de Rodrigo Janot em relacao a blindagem de Serra. Se nao incluir abertura de contas de Veronica e arresto de obras de arte, nao sera uma investigacao seria. Aqui esta um roteiro simples e algumas pistas para destrinchar os metodos de lavagem de dinheiro de Serra: O caso Santander-Banespa Desde os idos de 2.000, Serra ja se valia das incursoes de Veronica no mercado de tecnologia para lavar dinheiro. Quem a conheceu na epoca sabia ser uma moca limitada, sem nocao clara sobre empresas startups. Mesmo assim, conseguia feitos extraordinarios. O primeiro deles foi sua aproximacao com argentinos da Patagon um sistema de banking eletronico. Veronica conseguiu vender para o Santander por US$ 700 milhoes, uma soma impossivel. O proprio presidente do banco participou das negociacoes. Anos depois, procurei mapear os interesses do Santander na epoca. O maior deles era relacionado com a compra do Banespa. Para conseguir viabiliza-lo economicamente necessitava que fossem mantidas no banco as contas dos funcionarios publicos e do Estado. A lei impedia. De alguma forma, o Santander obteve a autorizacao. Embora o tempo transcorrido seja grande, provavelmente o rastro do dinheiro mostraria os beneficiarios desse jogo e a maneira como conseguiu atropelar as leis e preservar as contas publicas, mesmo apos a privatizacao do banco. Pouco tempo depois, o Santander pagou US$ 5 milhoes para os argentinos receberem o software de volta. Hoje em dia, ele repousa em um computador desligado, em um banco medio paulista. O caso Experian-Virid O grupo britanico Experian adquiriu a Serasa e avancou como um leao faminto sobre o mercado de avaliacao de devedores e de bancos de dados. Nessa ocasiao houve a entrega para Experian do banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral pela presidente Carmen Lucia. A operacao voltou atras depois do protesto de Marco Aurelio de Mello. Carmen Lucia provavelmente nao sabia dos valores envolvidos no mercado de banco de dados. Mas seria interessante saber dela quem a convenceu a oferecer o banco de dados do TSE. A operacao mais suspeita da Experian foi com os Cadins (Cadastro dos Devedores) estaduais. No final do seu governo, Serra entregou a Experian o Cadin do estado. Alem do mais valioso, abriu as portas da Experian para os demais Cadins estaduais. Pouco tempo depois, Veronica adquiriu participacao em uma empresa de e-mail marketing, a Virid que, na opiniao de analistas de mercado nao deveria valer mais de R$ 30 milhoes. Em seguida revendeu-a para a Experiencia por R$ 104 milhoes. Na
epoca, consultei o setor de relacoes com o mercado da Experian, em Londres, e me informaram que o valor da operacao era sigiloso. Os negocios com Daniel Dantas No livro A Privataria Tucana, o reporter Amaury Junior esmiuca os jogos de offshores de Veronica. Ha dois episodios pouco analisados e escandalosos. Um deles, o site de comercio exterior que Veronica montou com a irma de Dantas e que conseguiu o acesso a informacoes sigilosas do Banco Central e do Banco do Brasil. Se nao fosse denunciado, valeria dezenas de milhoes de dolares. Na campanha de 2002, Serra esquentou a casa onde morava, perto da Praca Pan-americana, com recursos supostamente enviados por Veronica dos Estados Unidos. Foi um esquentamento feito as pressas, depois que o PT levantou suspeitas sobre a casa. Alias, a historia da casa e relevante. Serra a adquiriu quando Secretario do Planejamento de Montoro e quando corriam rumores da montagem de uma industria de precatorios no Estado: mediante propinas, conseguia-se furar a fila de anos. Serra sempre dizia que alugara a casa enorme porque conseguira um aluguel especial com o proprietario. Os fundos de investimento O fundo de investimento de Veronica Serra possui 10% do Mercado Libre, portal cotado ate pouco tempo na Nasdaq em US$ 2 bilhoes. Quebrando o sigilo de Veronica, sera facil rastrear a maneira como em tao pouco tempo ela acumulou um capital de US$ 200 milhoes em apenas um investimento. O fator Jose Amaro Pinto O lobista Jose Amaro Pinto sempre teve ligacoes estreitas com o lado FHC do PSDB. Foi colega de Sergio Motta e FHC na Sociologia e Politica. E um senhor ja de idade, culto, cortes e que, ate esta ultima informacao, era conhecido como lobista dos grupos franceses junto ao Brasil. Dentre seus clientes estava a Dassault, que fabrica os Mirage, a Tales, de radares, e a notoria Asltom. Com a informacao de que foi o intermediario entre a Odebrecht e Serra, surge a verdadeira face de Ramos: em vez de lobista da Franca no Brasil, era lobista do PSDB junto a interesses franceses.Em tempo: segundo o ABC do C Af, "historialista" e o estudioso do "historialismo": nao e Historia, nem Jornalismo. Aplica-se, geralmente, a fluvial obra do Dos multiplos chapeus, que pretende transformar Geisel e Golbery nos Washington e Jefferson, Pais Fundadores da Democracia Brasileira.Em tempo2: ainda segundo o ABC do C Af, "colonista" (nao se refere a colon), sao aqueles do PiG que prestam vassalagem aos patroes e aos Estados Unidos e se vestem de virgens imparciais...
as medidas cabiveis, inclusive junto a Procuradoria Geral da Republica, para a abertura de procedimento investigatorio.O procurador-geral Rodrigo Janot e quem tera de decidir pela abertura de inquerito. No despacho, o juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral, juiz Bruno Cesar Lourencini, abriu apenas procedimento interno no ambito do TSE.Os advogados argumentaram que e grave o vazamento de processo que corre sob segredo de Justica, numa violacao a decisao tomada pelo relator do caso no TSE, ministro Herman Benjamin. No Supremo Tribunal Federal, o relator da Operacao Lava Jato, ministro Edson Facchin, tambem nao levantou o sigilo do processo. A defesa quer que seja respeitado o principio de inviolabilidade do sigilo imposto pode decisao de autoridade competente ao processo judicial.Em nenhum momento, os advogados pediram que seja investigada a responsabilidade do site O Antagonista pela violacao do sigilo. Ate porque seria uma afronta ao direito de preservacao de fontes de material jornalistico, com risco de quebra da garantia de liberdade de imprensa e de expressao. A presidenta eleita Dilma Rousseff sempre defendeu, como e publico e notorio, as liberdades de opiniao e de imprensa, expressas na Constituicao de 1988.A publicidade de trechos de um processo sigiloso na Justica ocorre em momento oportuno. Esta semana, autoridades do Judiciario, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes; e o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot; condenaram publicamente os constantes e suspeitos vazamentos seletivos a setores da imprensa de documentos que estao sob a guarda de autoridades, no ambito da Operacao Lava Jato.No ano passado, a quebra do sigilo de conversas telefonicas travadas por Dilma Rousseff e Luiz Inacio Lula da Silva, por determinacao indevida da Justica Federal, foi condenado pelo entao relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. As conversas foram divulgadas ilegalmente a TV Globo, mas nao se investigou a responsabilidade pela violacao do sigilo da autoridade competente.No inicio da semana, a conducao coercitiva do blogueiro Eduardo Guimaraes a sede da Policia Federal para que esclarecesse a eventual suspeita de participacao da violacao de informacoes da Lava Jato foi amplamente condenada por instituicoes como a Federacao Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associacao Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ONG Reporteres Sem Fronteiras.Assessoria de ImprensaDilma RousseffNo CAfPostado porz carlosas11:30Marcadores:Dilma,Diogo Mainardi,TSE
a uma audiencia justa e publica por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusacao criminal contra ele".Os processos contra o ex-Presidente Lula trazem uma dimensao pouco conhecida da magistratura, a de que, por vezes, um juiz nao esta isento de paixoes politicas a contaminar o livre convencimento, este que tambem e principio inafastavel da ampla defesa.A famosa fotografia de Padgurschi (Diego Padgurschi/Folhapress), flagrando a proximidade do Juiz Sergio Moro com a alta cupula de partidos politicos de oposicao ao Partido dos Trabalhadores, corrobora com a tese da impossibilidade moral e juridica de atuacao imparcial.O Magistrado que pretende decidir a respeito da liberdade de pessoas acusadas de crimes supostamente praticados no exercicio de mandato conferido pelas urnas nao pode se dar ao luxo de se deixar fotografar em conversas com inimigos politicos dos que sao acusados e pensar que tais atos passarao impunes no registro da Historia.Outro exemplo notorio a indicar a parcialidade do Juiz Sergio Moro ocorreu na autorizacao de grampo ilegal no telefone do escritorio dos advogados da defesa do Lula e uso, pelos meios de comunicacao, das conversar ilegalmente gravadas entre o Ex-Presidente e a entao Presidenta da Republica Dilma Rousseff.Outra ilegalidade manifesta decorreu da injustificada conducao coercitiva de Lula (ocorrida em 05 de marco de 2016), chocando a opiniao publica pela forma truculenta como foi tratada pela midia e demonstrando a pretensao de manchar a imagem e a biografia politica do acusado.Vale lembrar que o M.M. Juiz se utilizou abertamente dos meios de comunicacao para pedir apoio da populacao, publicando videos em redes sociais, "espetacularizando" e transformando o processo judicial antes em caso para a midia e depois acao penal na Operacao Lava Jato. Dessa forma o M.M. Juiz nao se mostra revestido da necessaria imparcialidade para a cognicao e julgamento da causa.Por todo exposto, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia entende que e premente que o Sr. Sergio Moro se de por suspeito e abandone a conducao dos processos contra o ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, bem como de outros processos nos quais o convencimento estiver prejudicado por aspectos politicos, sob pena de produzir sentencas persecutorias em julgamento de excecao.FBJD Frente Brasil de Juristas pela Democracia
FHC.Eleito em seu primeiro mandato de deputado federal e Constituinte por Minas Gerais pelo PMDB, Pimenta da Veiga viu em Aecio a possibilidade do PSDB se apropriar da imagem de Tancredo Neves. Porem, como hoje, na epoca Aecio nao tinha gosto pela politica, tinha que ser constantemente cobrado e policiado.Entretanto, como sua carreira politica tornava-se cada vez mais lucrativa, montou-se em sua volta uma eficiente estrutura com membros de sua familia e politicos que viram nele a parceria ideal para ocupar o espaco politico deixado por seu avo, Tancredo. Contudo, seus familiares e parceiros nao contavam com um fato novo, o casamento de Aecio com Andrea Falcao.A FARSASegundo amigos de Andrea, rigida por principios, passou a questionar o comportamento de Aecio e a farsa montada para manter sua imagem. A amigos ela reclamava que isto impedia que Aecio amadurecesse.Separada de Aecio em 1998, procurou organizar sua vida, porem, com a eleicao de Aecio para governador em 2002, no intuito de passar para a populacao uma imagem de homem de familia, o esquema passou a utilizar sua filha Gabriela, sendo historica a presenca da mesma em sua posse.Sabedora do que realmente ocorria, Andrea passou a questionar esta utilizacao com receio de que a exposicao, as companhias e habitos de Aecio fossem prejudiciais a sua filha. Entretanto, o esquema montado em torno de Aecio insistiu, mesmo diante de sua recusa.Esta pratica foi bastante reduzida nos ultimos anos de governo de Aecio Neves, contudo, o mal ja havia sido concretizado. Com a denuncia dos deputados mineiros Savio Souza Cruz (PMDB) e Rogerio Correia (PT) de enriquecimento ilicito dos irmaos Andrea e Aecio Neves perante a Procuradoria da Republica e Receita Federal descobriu-se uma gigantesca movimentacao financeira de Aecio nos Estados Unidos.Constatou-se que os maiores depositos coincidiam com as datas das viagens de Aecio Neves a Aspen, uma estacao de esqui no Colorado, para onde Aecio se dirigia sobre a justificativa de que estaria levando a filha para esquiar. As suspeitas aumentaram ao se descobrir que as viagens foram feitas em jatinho fretado sem que sua bagagem passasse por qualquer alfandega, seja no Brasil ou USA.A area de inteligencia da Receita Federal descobriu que uma integrante da inteligencia da PMMG, conhecida como PM2, havia relatado uma discussao entre Aecio e Andrea Falcao, onde ela, de maneira energica, reclama; deixe minha filha fora dos seus rolos, nao quero que fique utilizando ela para servir de justificativa para voce fazer o que faz, Aecio pergunta. Que rolo?; Andrea Falcao responde; levar estas malas de dinheiro e diamante para Aspen.Este procedimento encontra-se desde o final do ano passado nas maos do procurador geral, Roberto Gurgel, parado. Segundo amigos de Andrea Falcao, se ela for convocada a esclarecer os fatos ela ira contar tudo que sabe para defender sua filha. Pelo visto a familia Neves finalmente tera a oportunidade de constatar que Andrea Falcao sempre falou serio.O senador Aecio Neves, consultado sobre o tema que seria abordado na materia, optou por nada comentar e Andrea Falcao recusa-se a falar com a imprensa.Fonte: Pocos 10 Noticias
que Rosangela Moro dedica ao marido superstar, o Antagonista e imensamente promovido com links para o site.Suponha alguem que odeie voce como seu juiz em alguma causa. E Lula sob Moro.Nao existe hipotese de isencao.No episodio do blogueiro Eduardo Guimaraes, Moro se notabilizou negativamente por haver arbitrado que nao se tratava de um jornalista.Voce pode responder o seguinte: Guimaraes e muito mais jornalista do que Moro e juiz.Juiz nao faz as coisas que Moro faz. Juiz nao age como Mainardi. Alias, jornalista de verdade tambem nao.Nao e justo que o destino de Lula fique atrelado a alguem como Moro. Quem conhece o minimo de Mainardi e do Antagonista vai entender e concordar.Paulo NogueiraNo DCMPostado porz carlosas20:30Marcadores:Diogo Mainardi,Paulo Nogueira,Sergio Fernando Moro