1a turma do TST nao reconhece pretensao de indenizacao por gravida que cochilou em servico e foi acordada pelo chefeA pretensao de uma empregada em obter indenizacao por danos morais, alegando ocorrencia de agressao fisica por parte de encarregado ao pega-la pelo braco quando a percebeu cochilando em servico, nao encontrou respaldo na 1a turma do TST. O recurso da trabalhadora foi rejeitado e mantido o entendimento do acordao regional, que concluiu nao ter havido agressao, tomando por base o proprio depoimento da autora, gravida na epoca do incidente.Em julho de 2006, as empresas Incapack - Industria de Embalagens Plasticas Ltda. e Gaplast Industria de Embalagens Plasticas foram condenadas pela 12a vara do Trabalho de Curitiba/PR a pagar uma indenizacao por danos morais de R$ 9.990,00. A trabalhadora informou, na acao, que sofreu complicacoes na gravidez em decorrencia do episodio, que colocou em risco a vida do feto, tendo sido, inclusive, afastada por dois dias do trabalho, com atestado medico.Com recurso ordinario ao TRT da 9a regiao, as empregadoras conseguiram reverter o resultado. Foi o depoimento da propria trabalhadora, auxiliar de producao nas industrias de embalagens plasticas, que serviu para que fosse extinta a condenacao. Comparando depoimentos da autora e de testemunha por ela indicada, o TRT regional julgou que o encarregado nao agrediu fisicamente a trabalhadora, mas apenas segurou o braco dela para que nao dormisse em seu posto de trabalho.A autora contou, em audiencia, que estava sentada na maquina quando cochilou e o encarregado viu, pegando-a pelo braco e dizendo que, se quisesse dormir, deveria ir para casa. Ela, entao, bateu o cartao de ponto e foi embora. Anexado aos autos, o cartao registrou a saida dela antecipada naquele dia. Por sua vez, a testemunha afirmou que o encarregado, chefe de ambas, alem de ter segurado o braco, tambem teria empurrado a autora, mas, por outro lado, declarou que o chefe "fazia exigencias de servico sem que para tanto saisse do tratamento normal, nao sendo do tipo que cria confusao com todo mundo".Para o regional, nao ha como dar credibilidade a reclamacao da auxiliar de producao no que diz respeito as agressoes, fisicas e verbais, feitas pelo encarregado, porque a declaracao da testemunha, quanto a agressao, nao pode ser considerada, diante do que afirmou a autora em audiencia. Segundo o TRT, e evidente a manifesta intencao da testemunha em favorecer a colega. Diante do exposto, nao se verificou agressao a trabalhadora "capaz de gerar-lhe direito a indenizacao por danos morais", entendeu o Regional, porque, para que se configure o dano moral, teria que ficar comprovado que a trabalhadora foi tratada de forma vexatoria ou contraria a moral e aos bons costumes, e nada disso teria sido comprovado pela autora.O TRT ressaltou, inclusive, que ainda que se entendesse pela existencia de ato ilicito por parte das empregadoras, "mesmo assim nao seria devida qualquer indenizacao, porquanto ausente prova robusta do nexo causal". Alem do mais, observou o TRT, nao ha nos autos prova conclusiva de que o fato de a trabalhadora ter sido acometida de complicacoes durante a gravidez, e posteriormente afastada