e mediante a participacao dosupervisor de ensino responsavel pela unidade escolar, com registros continuosde acompanhamento e dos instrumentos proprios de avaliacao.Paragrafo unico - Os alunos, de que trata o inciso IIdeste artigo, a vista dos resultados das avaliacoes semestrais, poderao sermatriculados em classe comum e em Sala de Recursos, sendo classificados nomesmo ano/serie ou em ano/serie subsequente.Artigo 4o - Na ausencia de espaco fisico adequado paraa instalacao de Sala de Recursos na unidade escolar e/ou na comprovadainexistencia de Sala de Recursos em escola proxima, o Atendimento PedagogicoEspecializado - APE dar-se-a por meio de atendimento itinerante, observados osseguintes procedimentos:I - apresentacao de projeto, pela unidade escolar, aDiretoria de Ensino, para atendimento especializado itinerante aos alunos publico-alvoda Educacao Especial, contendo as seguintes informacoes:a) numero de alunos a serem atendidos;b) justificativa para o atendimento;c) dados completos de cada aluno a ser atendido: nome,RA, serie/ano, escola de origem e horario de aulas na classe comum; d) laudoclinico e/ou pedagogico que justifique o atendimento;e) plano de atendimento com informacoes sobre local, horariose recursos disponiveis;f) parecer favoravel do supervisor de ensinoresponsavel pela unidade escolar;II - atendimento individual e de carater transitorioao aluno, ou grupos de alunos, em horarios programados, na conformidade dasnecessidades avaliadas, de forma a nao exceder a 3(tres) aulas diarias,ministradas em turno diverso ao de frequencia do aluno em classe comum doensino regular; III - carga horaria do professor especializado, com minimo de 2 (duas) e maximo de 8 (oito) aulassemanais por unidade escolar.Paragrafo unico - A constituicao de turmas de Salas deRecursos, de Itinerancia e de CRPE devera observar o atendimento a alunos deuma unica area de deficiencia, ou de transtornos globais do desenvolvimento, oude altas habilidades ou superdotacao.Artigo 5o - O Atendimento Pedagogico Especializado -APE de aluno matriculado em escola com funcionamento em periodo estendido seraobjeto de regulamentacao especifica.Artigo 6o - Constituem-se requisitos que devem constarda solicitacao de autorizacao para oferta de Atendimento Pedagogico Especializado- APE sob a forma de Sala de Recursos:I - comprovacao da existencia de demanda, mediante apresentacaode:a) avaliacao pedagogica e psicologica, em caso de deficienciaintelectual;b) laudo medico, no caso de deficienciasauditiva/surdez, fisica, visual, surdocegueira, transtornos globais dodesenvolvimento e deficiencia multipla e multipla sensorial;c) avaliacao pedagogica, complementada por avaliacao psicologica,quando necessario, em casos de altas habilidades ou superdotacao;II - disponibilidade de espaco fisico adequado e acessivel, emlocal nao segregado, que garanta acesso e integracao de todos os alunos aoambiente escolar.Artigo 7o - A autorizacao para oferta de Atendimento Pedagogico Especializado- APE, sob a forma de Sala de Recursos, na unidade escolar, observadas asexigencias constantes do artigo6o desta resolucao, dar-se-a mediante processo devidamenteinstruido e autuado pela Diretoria de Ensino, a ser encaminhado a Coordenadoriade Gestao da Educacao Basica - CGEB, contendo, obrigatoriamente, o que sesegue:I - oficio do Diretor de Escola da unidade escolar ao DirigenteRegional de Ensino, solicitando a autorizacao e especificando a(s) area(s) dedeficiencia, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ousuperdotacao demandadas, bem como, em cada caso, o numero de alunos/turmas aserem atendidos;II - planilha em que constem: nome, RA, serie/ano, escola de origemdos alunos a serem atendidos e os respectivos horarios de aula na classe/salacomum;III - fichas dos alunos,