O tsunami que assolou o Japao suscitou o debate sobre a energia nuclear. O colapso nas usinas daquela potencial oriental e a contaminacao decorrente sao os fundamentos para que ganhe folego teses contrarias as usinas nucleares. Enfim, deveremos, ou nao, descartar esta fonte energetica?O acidente ocorrido no oriente nao e propriamente nuclear. Com efeito, os vazamentos nas usinas e as possiveis repercussoes na sadia qualidade de vida dos japoneses, nao decorrem diretamente do exercicio desta atividade que, diga-se, e licita em todo mundo. Portanto, rotular o ocorrido como sendo desta especie e um erro, pois, em verdade, trata-se de fato decorrente de uma forca maior, incontrolavel insito a natureza.Eventos extraordinarios da natureza podem causar graves danos em outras fontes de energia. Por isto, nao podem servir de fundamento para rechacar, a priori e definitivamente, uma das possiveis matrizes energetica do nosso pais. De outro lado, variados sao os fatores que devem fundamentar a politica publica nesta seara: viabilidade financeira, ambiental, disponibilidade de materia prima e volume de producao sao de rigor. Esta equacao e complexa e somente pode ser resolvida mediante solidos programas de governo, jamais com base em fatos isolados ou sem se consubstanciar num estudo cientifico.Precisamos de energia para a materializacao do direito a uma vida digna. As fontes precisam ser diversificadas, considerando-se, neste passo, as questoes economicas, sociais, do meio ambiente e mesmo de seguranca nacional. Nao cremos ser a energia nuclear a melhor, nem mesmo a pior delas. Apenas, estamos certos, que o drama vivido pelos japoneses ao qual nos solidarizamos nao pode ser a exclusiva fonte decisoria que definira o futuro da nossa matriz.A Bahia, desta forma, deve continuar sua acao proativa no sentido de conceber as mais variadas fontes. Salutar e a intermitente busca da ampliacao de sua base energetica.Propagar, induzir e financiar a diversificacao da matriz energetica, especialmente as renovaveis, e dever do Poder Publico, pois que basilar para o nosso crescimento do ponto de vista social, economico e ambiental. Merece destaque a atual politica publica em execucao fundamentada na crescente instalacao de parques eolicos, de zonas produtoras de biocombustiveis e do processo de incremento da base solar. Porem, isto nao pode significar o afastamento absoluto das outras como a nuclear, muito menos baseada no argumento da crise japonesa atual, pois que, a toda evidencia, variados e complexos sao os fatores que devem nortear decisoes desta natureza. Portanto, equilibrio e planejamento sao as palavras de ordem, notadamente quando sabemos que muitos tambem sao os casos de sucesso do uso desta fonte em todo mundo e que o amplo acesso a energia e uma condicao minima para existencia humana digna.*Georges Louis Hage Humbert e doutorando e mestre em Direito pela Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, professor da Universidade Salvador. Advogado, e socio de Brandao e Tourinho Dantas Advogados Associados. www.humbert.com.br Os emplacamentos de automoveis e comerciais leves registraram um crescimento de 15,93% em junho de 2011, ante o mesmo periodo do ano passado. Os numeros foram divulgados nesta segunda-feira, 4 de junho, pela Fenabrave (Federacao Nacional da Distribuicao de Veiculos Automotores).Segundo a entidade, foram 286.934