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Karine MeloReporter da Agencia BrasilA partir da proxima quinta-feira (28.02), as discussoes em torno da proposta de reformulacao do Codigo Penal prometem ser retomadas com a presenca do jurista e ex-Ministro da Justica Miguel Reale Junior a uma audiencia publica na comissao especial do Senado que analisa do assunto.Eu vou levar a nossa contribuicao que nao e so uma manifestacao minha, mas, na verdade, retrata a posicao de cerca de 20 entidades, seja do Ministerio Publico, da associacao de advogados, e dos institutos de direito e criminologia. Vamos levar nossas preocupacoes e muito tecnicamente analisar as questoes que nos preocupam intensamente com relacao as impropriedades que o projeto apresenta, adianta o criminalista a Agencia Brasil.Reale e declaradamente um dos maiores criticos do texto - entregue aos senadores em junho por uma comissao de 15 juristas - e foi convidado para apresentar sua analise sobre a proposta. Em nome da comissao de juristas, o relator-geral do trabalho, o Procurador da Republica Luiz Carlos dos Santos Goncalves tambem vai participar do debate.Para Miguel Reale Junior, o andamento da atual proposta traz o risco de uma vergonha internacional. Entre os pontos criticados pelo jurista, esta o que trata de crimes de imprensa. Para ele, a proposta e rigorosa no que diz respeito a difamacao e calunia por meio da midia. A pena minima, de tres meses, passa a ser de dois anos, por uma difamacao por meio de imprensa. Isso e oito vezes superior a da Lei de Imprensa, que foi revogada por ser ditatorial, argumenta.Ainda segundo o criminalista, outro trecho preve condenacao de dois a quatro anos para quem assiste a um confronto entre animais como, por exemplo, uma rinha de galo. E uma pena elevadissima. Se o animal morre, a pena e de quatro anos, no minimo. O sujeito assiste e e responsabilizado pelo galicidio?, questiona. Ele tambem critica o perdao judicial no caso da eutanasia ser praticada por parentes, independentemente do diagnostico medico.O projeto em discussao tambem e alvo de criticas politicas, morais e religiosas. Uma das polemicas e sobre novas hipoteses de aborto legal - atualmente permitido em caso de risco de vida para a gestante, quando a gravidez decorre de estupro ou se o bebe for anencefalo. Essas questoes religiosas sao menores perto dos vicios e dos problemas que existem. Porque na hora que voce joga para esta area a discussao se emocionaliza, passa a ser filosofica, religiosa, e a minha questao nao e esta. A minha questao e tecnica, garante o ex-ministro.O projeto em discussao tambem e alvo de criticas politicas, morais e religiosas. Uma das polemicas e sobre novas hipoteses de aborto legal - atualmente permitido em caso de risco de vida para a gestante, quando a gravidez decorre de estupro ou se o bebe for anencefalo. Essas questoes religiosas sao menores perto dos vicios e dos problemas que existem. Porque na hora que voce joga para essa area a discussao se emocionaliza, passa a ser filosofica, religiosa, e a minha questao nao e essa. A minha questao e tecnica, garante o ex-ministro.O jurista discorda da forma e
a pressa com que a discussao esta sendo feita. Na avaliacao de Miguel Reale Junior, uma reforma da legislacao penal teria de ser diferente.Eu mexeria pouco na parte geral, exclusivamente, no sistema de penas para adequa-lo. O sistema de penas foi modificado por uma lei de 98 e com a Lei dos Juizados Especais Criminais, precisa ser recomposto. Na parte da estrutura dos crimes, eu nao mexeria em nada, diz. "Isso exige um trabalho imenso de proporcao e de revisao porque essas leis sao feitas atabalhoadamente. Nao se pode apenas trasportar essa legislacao extravagante para dentro do codigo. E necessario fazer uma cautelosa revisao dos tipos que sao criados nessas leis. E um trabalho de detalhe que demandaria, no minimo, um ano e meio, dois anos. O texto aborda ainda o uso de drogas, terrorismo e prostituicao.Entusiasta da proposta em discussao, o relator-geral da comissao de juristas, Luiz Carlos dos Santos Goncalves, avalia que as criticas fazem parte do processo, porem sao superficiais em algumas situacoes, feitas por quem nao conhece o projeto. O Congresso fez a lei de transito [Lei Seca] que tornou mais severos os crimes de transito, e esse unico projeto de lei recebeu um monte de criticas, imagine uma proposta com 542 artigos. As criticas sao naturais e bem-vindas, ajudam na discussao do projeto, ressalta.O trabalho da comissao especial de juristas durou cerca de oito meses. A intencao do relator da comissao de senadores que transformou a proposta em projeto de lei, Senador Pedro Taques (PDT-MT), e o texto ser votado no Senado e encaminhado para a Camara dos Deputados ate o fim deste ano.Fonte: Agencia Brasil
O juiz nao pode modificar a definicao juridica dos fatos narrados na denuncia, no momento em que a recebe. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) acolheu recurso em habeas corpus para anular decisao que modificou a capitulacao juridica dada aos fatos pelo Ministerio Publico e reconheceu a extincao da punibilidade em relacao a um empresario de Goias, pela prescricao da pretensao punitiva estatal. O empresario foi denunciado pela suposta pratica de crime contra a ordem tributaria. Ele teria deixado de realizar lucro inflacionario diferido relativo ao Imposto de Renda pessoa juridica, no ano-calendario de 1998, totalizando o debito de R$ 3.850.060,09. Em seguida, encerrou as atividades da empresa sem comunicar o fato a Secretaria da Receita Federal. Na denuncia apresentada a Justica, o Ministerio Publico afirmou que o empresario teria cometido o crime descrito no art. 2o, inciso I, da Lei no 8.137/90: dar declaracao falsa ou omitir informacoes com o objetivo de evitar o pagamento de tributos. A pena prevista e de seis meses a dois anos e o prazo de prescricao, que varia em funcao da pena maxima, fica em quatro anos. Nessa hipotese, o crime ja estaria prescrito no ato da denuncia. No entanto, ao receber a denuncia, o juizo de primeiro grau nao vislumbrou a ocorrencia da prescricao, pois considerou que a conduta narrada se amoldava ao delito do art. 1o, inciso I, da mesma Lei no 8.137 que consiste em, efetivamente, suprimir ou reduzir tributo, mediante declaracoes falsas ou omissao de informacoes as autoridades fiscais. A pena vai de dois a cinco anos. Portanto, no caso dos autos, a prescricao da pretensao punitiva se da em 12 anos, nos termos do art. 109, inciso III, do Codigo Penal. Considerando que o fato ocorreu em 1998, ainda nao esta prescrito, assinalou o juiz. Novo enquadramento Inconformada, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (TRF-1), sustentando que o empresario seria vitima de constrangimento ilegal. Argumentou que a acusacao dizia respeito a ilicito ja prescrito, nao podendo o julgador, no ato de recebimento da denuncia, adotar conclusao diversa da exposta pelo Ministerio Publico em relacao ao enquadramento juridico dos fatos narrados na peca inicial. O TRF1 negou o pedido, entendendo que o magistrado, quando aprecia a defesa preliminar, esta autorizado a conferir classificacao juridica diversa da contida na denuncia, porque essa avaliacao sobre a capitulacao dos fatos apontados e imprescindivel ao exame da alegacao de prescricao, que se baseia na pena em abstrato prevista para cada crime. No STJ, a defesa reiterou seus argumentos, insistindo em que a fase de recebimento da denuncia nao e adequada para a alteracao da classificacao juridica dos fatos, principalmente quando tal modificacao e feita para piorar a situacao do reu. Condicoes da acao Em seu voto, o Ministro Jorge Mussi, relator do caso, ressaltou que a acao penal publica e iniciada por denuncia formulada pelo orgao ministerial, e e a partir do exame dessa peca processual que o magistrado analisara a presenca das condicoes da acao, a fim de que acolha, ou
nao, a inicial acusatoria. Assim, a verificacao da existencia de justa causa para a acao penal, vale dizer, da possibilidade juridica do pedido, do interesse de agir e da legitimidade para agir, e feita a partir do que contido na peca inaugural, que nao pode ser corrigida ou modificada pelo magistrado quando do seu recebimento, afirmou Mussi. Ainda que o acusado se defenda dos fatos narrados na denuncia, e nao da definicao juridica a eles dada pelo Ministerio Publico, nao se pode admitir que, no ato em que e analisada a propria viabilidade da persecucao criminal, o magistrado se manifeste sobre a adequacao tipica da conduta imputada ao reu, o que, evidentemente, configura indevida antecipacao de juizo de valor acerca do merito da acao penal acrescentou o ministro. Inercia da Justica Jorge Mussi considerou prematura e precipitada a atidude do juizo, pois, antes mesmo da instrucao do processo, concluiu que o empresario nao teria apenas falseado ou omitido informacoes para se eximir do pagamento de tributos, mas teria efetivamente reduzido tributos por meio dessas condutas. Esse comportamento do juizo, segundo Mussi, ao modificar os parametros estabelecidos pelo titular da acao penal a fim de nao reconhecer a prescricao, viola o principio da inercia do Judiciario que so atua quando provocado, nao podendo instaurar acoes penais de oficio. O relator observou que ha, na doutrina e na jurisprudencia, o entendimento de que em algumas situacoes o juiz pode corrigir o enquadramento contido na denuncia logo que a recebe, mas apenas quando e para beneficiar o reu ou permitir a correta fixacao da competencia ou do procedimento a ser adotado na acao. Segundo o ministro, mesmo havendo erro na tipificacao dos fatos descritos pelo Ministerio Publico, ou duvida quanto ao exato enquadramento juridico dado a eles, cumpre ao juiz receber a denuncia tal como proposta, para que, no momento em que for dar a sentenca, proceda as correcoes necessarias. Considerando a sancao maxima do delito atribuido pelo Ministerio Publico ao empresario e tendo em conta que os fatos teriam ocorrido em 1999, o ministro concluiu que a prescricao da pretensao punitiva estatal ja se teria consumado quando a denuncia foi recebida, em 2008, mais de quatro anos depois. O recurso em habeas corpus foi provido por decisao unanime da Quinta Turma.Fonte: STJ
temos insuficiencia no que diz respeito ao acesso a Justica e ao atendimento dessas pessoas, disse o ministro.Segundo o ministro, uma das formas de corrigir esse problema e por meio de iniciativas complementares, pensando-se, por exemplo, em residencia juridica, tal como existe a residencia medica, obrigando os advogados ou futuros advogados a dar um pouco de seu tempo para esse tipo de atividade.Para o ex-Ministro e Advogado Jose Carlos Dias, tambem presente a audiencia, a resolucao da OAB-SP e uma violencia aos direitos de defesa e a liberdade do advogado e tambem as pessoas mais carentes, que tem expectativa de ter alcance a Justica e que a ela nao pode chegar. A OAB, impedindo ou proibindo a advocacia solidaria, esta praticando um ato de violencia, disse.O ex-ministro, que advoga ha 50 anos, disse que pretende continuar praticando a advocacia pro bono, como sempre fez, inclusive durante a ditadura militar, quando defendeu presos politicos que nao podiam pagar seus honorarios. Ninguem pode me impedir de trabalhar. E ninguem pode exigir que eu receba pelo meu trabalho, disse, defendendo o que chama de desobediencia civil a resolucao da OAB. Para ele, a questao sobre a legalidade ou ilegalidade da norma paulista pode ate vir a ser discutida e julgada no STF.Ausente da audiencia publica, a OAB-SP informou a Agencia Brasil, por meio de nota assinada por seu Presidente Marcos da Costa, que o debate sobre a resolucao paulista, por se tratar de tema afeto a regulacao profissional, e da competencia do Conselho Federal da OAB. Assumimos a presidencia da OAB-SP ha menos de dois meses e reconhecemos que o pro bono e um tema importante e estamos dispostos a dialogar com todos os atores, de forma transparente e democratica, ate para extrair uma posicao a ser encaminhada ao Conselho Federal da OAB, disse ele.Fonte: Agencia Brasil
Vamos domar o volume? Volume nos cabelos e tudo o que menos queremos. Afinal, cabelos lindos tem o volume controlado.A primeira coisa para domar os fios e usar produtos adequados para seu tipo de cabelo. Isso contribui muito para diminuir o volume e o frizz, deixando os cabelos com movimento e brilho.Para ter cabelos saudaveis, estes devem ser hidratados, pelo menos, uma vez por semana. Em casa, utilize uma mascara potente e direcionada a seu tipo de cabelo e necessidade dos fios.Quando lavar os cabelos, o xampu deve ser o direcionado a seu tipo de cabelo. Deixe o produto agir por 3 minutos e, com o condicionador, faca a mesma coisa.Apos lavar os cabelos, seque-os com uma toalha macia, sempre apertando os fios, nunca os friccionando, para que nao quebrem ou fiquem arrepiados. Fios molhados sao frageis.O tipo de corte tambem pode domar fios volumosos. Use um corte que diminua o volume dos seus cabelos.A maneira de pentear os cabelos pode deixa-los menos volumosos. Use um pente de dentes largos. Se tiver tendencia a eletricidade dos fios, use um pente de madeira ou penteie os cabelos com os dedos se forem cacheados.Para definir os cachos e aparentar menos volume, use um ativador de cachos nos cabelos ainda umidos, modele os fios com as maos, amassando os cachos, ou seque com o difusor do secador.Vale tudo... bobes, babyliss, deixar secar ao natural, desde que voce use produtos sem enxague como anti-frizz e cremes de pentear. Adicionar algumas gotas de silicone ao seu creme sem enxague diminui bastante o volume. O ginecologista pode ver que eu nao sou mais virgem?A P. tambem esta pensando em transar com o namorado, mas a questao dela e outra:Tenho muito medo de transar com o meu namorado e minha mae descobrir. Se ela me levar ao ginecologista, ele vai descobrir se eu ja transei? Sim, P., em um exame ginecologico o medico consegue ver se voce ainda tem himen ou nao.Mas isso nao pode te afastar do consultorio. Primeiro porque toda menina que ja ficou menstruada deve ir ao medico de vez em quando. E, se voce pretende comecar a sua vida sexual, essa visita e ainda mais importante.O que voce tem que repensar e a maneira de enxergar o ginecologista. Ele e um medico sensivel e preocupado, principalmente, com voce. Antes de querer responder as duvidas da sua mae, ele vai querer saber das suas questoes. E, assim que ele perceber que voce nao conversa com a sua mae sobre a sua vida amorosa, ele vai ser discreto.Para saber e refletir:1. A sua mae nao precisa entrar com voce na consulta. Diga que ir ao medico sozinha e um desafio pessoal ela vai entender o recado. Senao, pergunte ao medico, na frente da sua mae, se ela precisa te acompanhar. Ele vai te ajudar a resolver a situacao.2. Ok, sua mae entrou com voce no consultorio, mas ela nao precisa te acompanhar na sala de exame(esta costuma ser uma salinha separada ou, pelo menos, isolada por uma baia). E, se ela for sem nocao a esse ponto,
voce pode dar um toque: Mae, um pouco de privacidade, por favor?. E o medico vai te ajudar a mante-la longe.3. Antes de fazer qualquer exame, o ginecologista vai conversar com voce. Essa e a hora da sabatina. Se a sua mae estiver por perto e voce nao quiser dividir as questoes sobre a sua vida sexual com ela, responda secamente as perguntas. Ai , na hora do exame, busque a cumplicidade do seu ginecologista, contando que voce tem duvidas, mas nao se abre muito com a sua mae. Ele vai saber como te ajudar sem te expor.5. Como todo medico, o ginecologista tem um pacto de sigilo com o paciente. O que voce contar pra ele como segredo, vai morrer como segredo, pode apostarAgora a ultima coisa: se a sua mae esta querendo te levar ao ginecologista, sera que ela ja nao desconfia de alguma coisa e esta apenas querendo te ajudar? Afinal de contas, e ali que voce vai aprender a ter uma vida sexual segura sem risco de gravidez ou doencas. Talvez ela seja mais esperta e mais legal do que voce pensa. Sera que nao?
Rabo de cavalo: sem danificar os fios! As mulheres sempre tem pequenos truques para melhorar o visual. Com os cabelos nao e diferente. E quando os fios parecem dispostos a desafiar e atormentar a mais calma das criaturas o famoso rabo de cavalo entra em acao. O penteado, que consiste em prender os fios com um elastico em um so ponto das madeixas, para tras ou no meio da cabeca, realmente funciona. Alem de facil, ele pode deixar voce com uma aparencia elegante. A alternativa seria perfeita, se nao existisse alguns problemas em prender os cabelos todos os dias. Cuidados para nao danificar os fios As facilidades que o rabo de cavalo permitem o colocam como a alternativa favorita de quem esta com pouco tempo para cuidar das madeixas. O problema e que nem sempre recorrer ao elastico e bom para a saude dos fios. O primeiro cuidado, segundo o cabeleireiro Gennaro Preite, e nao acostumar com o recurso. Segundo o profissional, pela praticidade, pelo bom comportamento ou pelo visual que o rabo de cavalo da aos cabelos, ha mulheres que vivem com os fios presos. No entanto, o penteado pode deixar os fios marcados onde o elastico esta fixado. Uma outra observacao feita por Gennaro e que nem sempre o fio esta preparado para ser estendido ou esticado durante varias horas por dia. Se exposto a estas condicoes, suas madeixas certamente ficarao quebradicas. Dicas para o penteado perfeito A simplicidade do rabo de cavalo pode esconder alguns perigos. Para evitar que os seus cabelos paguem um preco alto pelo recurso e importante ficar atenta aos detalhes. De acordo com o cabeleireiro Ernani Fernandes, do salao MGet, os fios devem estar sempre bem secos quando o penteado for iniciado para evitar que os cabelos fiquem com mau cheiro. Segundo Ernani, ao prender os fios molhados, eles nao secam por dentro, o que faz com que a raiz produza um cheiro forte e desagradavel assim que voce soltar o rabo de cavalo. Tenha cuidado tambem no acabamento. Se a intencao e disfarcar a oleosidade dos fios, use pomadas pouco oleosas. O penteado pode ser feito por todos os tipos de mulheres. As que tem o rosto mais redondo, no entanto, podem fazer um topetinho para alongar o rosto. Passo a passo do rabo de cavalo - Com auxilio de um pente ou uma escova penteie os fios e prenda na altura das orelhas. - Use um elastico e dois grampos. Ao prender o cabelo, fixe um dos grampos e envolva os fios com o elastico. Depois, use o segundo grampo para fixar o penteado. - Use um pente fininho e um spray fixador para dar ao acabamento nos fios que escaparam. - Pegue uma mecha fininha do cabelo e envolva o elastico para que ele nao fique aparecendo. Depois, use um grampo discreto para prende-la. Inove com a franja - Usando um pente fino, separe toda a sua franja. - Com o restante dos cabelos, repita o procedimento do rabo de cavalo classico ate a etapa de disfarcar o elastico com a mecha
do cabelo. - Com a ponta de um pente, esconda a ponta da franja, levemente penteada para uma das laterais, junto ao elastico. - Soltar alguns fios proximos as orelhas realcam o acabamento
E se a camisinha estourar? Se isso acontecer, voce precisa, antes de mais nada, procurar um ginecologista. Pode ser um medico do posto de saude mais perto da sua casa, por exemplo. O mais importante e que voce faca isso bem rapido. Explico: ele vai te examinar e ver se e o caso de te receitar uma pilula do dia seguinte.Essa pilula e uma medicacao de emergencia. Como tem muito hormonio, elas impedem que o ovulo grude na parede do utero. Ela costuma ser eficiente, desde que usada da maneira correta: a pilula tem que ser tomada em, no maximo, 72 horas depois da transa malsucedida.E por isso que e preciso agir rapido - quanto antes voce tomar uma providencia, menos chance tera de ficar gravida. Se nao conseguir falar com um medico, va ate uma farmacia e converse com o farmaceutico.So reforcando: essa e uma solucao de emergencia (tanto que nos Estados Unidos ela e conhecida como Plano B) e que essa dose cabalar de hormonio bagunca todo o ciclo menstrual, podendo estimular ovulacoes fora de hora (a longo prazo, pode aumentar o risco de gravidez). Alem disso, ela tem efeitos colaterais pessimos, como colica, nauseas e dor de cabeca.O melhor mesmo e evitar que esse drama aconteca. Primeiro de tudo, garanta que a camisinha esteja sendo colocada da maneira correta. Depois, avalie: sera que nao vale a pena associar outro metodo contraceptivo (pilula, por exemplo) ao preservativo? Ai voce vai ficar bem mais tranquila.beijo! Quando seu namorado perguntar sobre sua vida sexual Se seu namorado perguntar sobre suas experiencias passadas e voce nao souber ou nao quiser responder, nos podemos ajudar. Voce pode aprender a falar sobre o assunto ou evitar essa situacao. Muitas mulheres acham dificil falar de sua vida sexual, especialmente com seu parceiro. Mas muitas nao tem nenhum problema com isso. A verdade e que ninguem esta certa ou errada, todas tem um modo de pensar que deve ser respeitado, porque todas sao educadas de modos diferentes. Para algumas familias falar de sexo e raro, mas tem pais que falam abertamente sobre o assunto. Por isso nao se sinta mal se voce tem problemas para falar sobre sexo, ou se voce acha que fala demais sobre isso. Mas se o seu namorado perguntar alguma coisa que pra voce e ofensiva, estabeleca os seus limites. Todos nos temos a nossa intimidade. So voce pode decidir o que vai dizer; a vida e sua e todo mundo tem que respeitar isso. Voce nao e obrigada a dizer ao seu namorado se ainda e virgem ou se voce se masturba, ou coisas do tipo. Essas coisas sao muito pessoais e de jeito nenhum voce precisa falar sobre elas se nao quiser. Se voce quer falar, mas tem vergonha, isso e normal. Voce nao precisa contar tudo em detalhes. Uma coisa e superimportante: so comente essas coisas com ele se voce tiver total confianca que tudo vai ficar entre voces. Lembre-se tambem que para os homens e mais facil falar sobre isso. Eles sao uma bomba de hormonios e esse e
praticamente o principal assunto deles. Se voce tem uma vida sexual ativa com seu parceiro, e perfeitamente normal que ele queira saber o que voce gosta e o que nao gosta. E muito importante falar com ele sobre isso para os dois poderem curtir mais sem ter que fazer alguma coisa que nao gostam. Por ultimo, lembre-se que o sexo e uma coisa natural e maravilhosa que voce deve viver sem pressao e com toda a confianca do mundo. Se nao for assim, e melhor nao dizer nada sobre sua vida sexual e guardar so para voce.E lembre-se, use sempre camisinha.