vermelho. O juiz cria direito quando, analisando este caso, afasta a norma que proibe ultrapassar o sinal, fundamentando sua decisao atraves dos aspectos valorativos que envolve o caso (valor da vida, amizade, etc). OBS!!! = da concepcao de Carnelutti. Nao e a criacao de uma norma individualizadora; vai alem, cria direito aplicavel no caso concreto. Hoje, a atividade hermeneutica e o ponto de partida para a solucao do caso concreto. OBS!!! Por outro lado, este elemento de criativa (de manipulacao da norma para adequar ao caso concreto) pode ferir a seguranca juridica que impede que o Estado ultrapasse os limites do exercicio do Poder Jurisdicional. Isto e resolvido com a observacao dos principios da razoabilidade e da proporcionalidade, que permitem uma analise da decisao ( se houve adequacao, necessidade e proporcao). 4o ELEMENTO: efetivacao do direito requerido ou protecao do direito ameacado TUTELA JURISDICIONAL Tutelas: de conhecimento, de urgencia, executivas e preventivas (direito ameacado). = de sentenca e um veiculo para efetivar ou para dar efeitos praticos a tutela. u Relevante o principio da adequacao para efetivacao da tutela. 5o ELEMENTO: situacoes juridicas deduzidas concretamente ATUACAO TOPICA DO PODER JURISDICIONAL Somente e apreciado problemas concretamente deduzidos. u Mesmo numa Acao Direta de (In)constitucionalidade, julgada atraves do controle concentrado (jurisdicao constitucional) ha uma situacao juridica deduzida concretamente. Os termos ABSTRATO e EM TESE, utilizados para caracterizar este tipo de controle jurisdicional constitucional, referem-se a analise do texto constitucional e do texto infraconstitucional isto na otica da hermeneutica classica, onde nao ha superacao da concepcao sujeito-objeto do processo comunicativo, que entende a linguagem como algo interposto entre o sujeito e o objeto do conhecimento. Contudo, se levado em consideracao os motivos que induziram os legitimados a interpor a ADIn ou ADECON (ADC) sera possivel perceber que ha uma situacao concreta. Um exemplo e uma ADIn interposta por haver norma infraconstitucional violadora de direito ou principio que protege toda a coletividade. problema concreto: conflito entre norma constitucional e norma infraconstitucional todos tem direito a uma ordem juridica condizentes com a Constituicao. 6o ELEMENTO: impossibilidade de controle externo. APTIDAO PARA A COISA JULGADA O Poder Judiciario (Estado) da a ultima palavra no que concerne ao conteudo. A lei nao pode atingir a coisa julgada; a coisa julgada protege o conteudo constituido atraves de decisao do Poder Judiciario. u *Aptidao porque nem toda sentenca se torna coisa julgada. u A sentenca produzida pela arbitragem, apesar de protegida pelo instituto da coisa julgada, nao tem forca executoria para fazer-se cumprir; e preciso a intervencao do Estado pelo Poder Judiciario para fazer cumprir a sentenca da arbitragem. Por isto, talvez seja possivel considerar a arbitragem na composicao do conceito de jurisdicao, contudo e necessario uma analise e uma pesquisa mais apuradas. Funcao atribuida a TERCEIRO IMPARCIAL, de realizar o direito de modo CRIATIVO e IMPERATIVO, RECONHECENDO, EFETIVANDO e PROTEGENDO [tutelas jurisdicionais] SITUACOES JURIDICAS CONCRETAMENTE DEDUZIDAS em decisoes INSUSCETIVEIS DE CONTROLE EXTERNO. A NOVA CONCEPCAO DE DIREITO E A TRANSFORMACAO DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE [...] Atualmente, como se reconhece que a lei e o resultado da coalizao das forcas dos