Vladimir Herzog, em Sao Paulo. Eles tem documentos que podem ajudar nas investigacoes, mas sonegam esses documentos".A coordenadora da area institucional da Seguranca Publica, da Justica Global, a pesquisadora Isabel Lima, lembrou que os casos de tortura nos espacos de privacao de liberdade, como presidios e instituicoes socioeducativas, atingem ainda idosos em casas de repouso, pacientes de instituicoes psiquiatricas, pessoas em situacao de rua, a comunidade LGBT e pessoas trans. A tortura e estrutural. Ela nao e algo especifico, praticado por determinado agente. Ela esta entranhada como pratica institucionalizada.Na opiniao da pesquisadora, as torturas nesses casos atingem, em sua maioria, pessoas pobres, negras e moradoras de periferias. "A gente pode falar em certa aceitacao e legitimacao desses atos, dada a pouca divulgacao, nao so na morosidade do sistema de Justica, mas na pouca indignacao de maneira geral.Isabel Lima chamou a atencao para a nao inclusao de pergunta sobre a ocorrencia de tortura as pessoas, durante audiencias de custodia. Para ela, a informacao e fundamental na constatacao da pratica do crime. A gente verificou que em 42,7% das audiencias acompanhadas, as pessoas sequer foram perguntadas pelo juiz se sofreram alguma agressao no momento da detencao. Das 238 pessoas que foram ouvidas, 93 relataram terem sofrido alguma agressao e os relatos, muitas vezes, eram desqualificados .Sobre casos de violacoes contra a populacao LGBT, Isabel afirmou que as discussoes sobre o tema tem enfrentado um avanco conservador, com o desmonte de politicas publicas ja adotadas. Ela lembrou que tambem ocorrem as subnotificacoes nos registros policiais, o que impede a avaliacao correta dos dados. Isso e muito grave porque continua alarmante o numero de pessoas LGBT mortas ou agredidas e, principalmente, a populacao trans.ONUA Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) reafirmou que a tortura e grave violacao de direitos humanos, mas que, em nome da seguranca nacional, diversos lugares no mundo ainda utilizam essa pratica, em desafio a absoluta proibicao. Especialistas da ONU conclamaram os governos a por fim as condicoes que facilitam esse tipo de crime. Para eles, sob quaisquer circunstancias, a tortura nunca pode ser justificada.A absoluta proibicao da tortura e de outros tratamentos ou punicoes crueis, desumanas e degradantes constitui-se a mais fundamental conquista da historia da humanidade, destacou o relator especial da ONU para o Combate a Tortura, Nils Melzer.Segundo ele, qualquer tipo de tolerancia ou aceitacao dessa pratica, ainda que de forma excepcional e argumentada, provocaria reflexos nocivos a humanidade. Inevitavelmente, levaria a um declinio rumo a completa arbitrariedade e forca bruta, o que seria uma desgraca para toda a humanidade, observou.Na visao do presidente do Comite das Nacoes Unidas de Combate a Tortura, Jens Modvig, a tortura, uma das mais brutais violacoes de direitos humanos, destroi vidas e os governos precisam garantir que nenhuma justificativa permitira a sua pratica. Os Estados precisam ser lembrados de que nenhuma circunstancia excepcional pode ser evocada para justificar atos de tortura. O carater absoluto da proibicao se aplica a qualquer caso, incluindo o contexto do combate ao terrorismo.A presidente do Fundo Voluntario da ONU para Vitimas de Tortura, Gaby Ore Aguilar, disse que alem de