para o publico e para o trabalhador.O yoga esta na moda ha algumas decadas, o que fez aparecermuitos projetos de lei querendo regulamentar e aconselhar a profissao.Relaciono os projetos de lei que achei ate agora. Desses 7, declaradamente 6foram propostos por uma mesma instituicao. PL 4282/2016, do Dep. Fed. Carlos Bezerra (PMDB,MT) PL3.204/2012 do Dep. Fed. EliseuPadilha (PMDB, RS)PL 2.548/2007 do Dep. Fed. Eliseu Padilha (PMDB, RS)PL 1.773/2007 do Dep. Fed. Edson Aparecido(PSDB, SP)PL 4.689/2001 do Dep. Fed. Aldo Rebelo (PCdoB,SP)PL 741/2001 do Dep. ALESP Alberto Turco LocoHiar (PSDB) - estadualPL 708/1979 do Dep. Fed. Eloy Lenzi(PDT, RS);E inconstitucional a excessiva regulamentacao profissionalque incida em abuso de direito. O Livre Exercicio Profissional e garantido pelaConstituicao Federal 1988 Art. 5o XIII. Os casos especiais que requerem aregulamentacao ocorrem quando, por interesse publico sobre os de grupos,cria-se deveres sociais de protecao a coletividade. Ou seja, profissoes quepossam causar serio dano social e que requerem conhecimentos tecnicos ecientificos avancados.A pluralidade do yoga, acumulada em mais de 2 milenios comlinhagens e tradicoes diversas, nao e condensavel em um conjunto de regrasfiscalizaveis. Quem ganha com a legislacao da profissao? A sociedade comcerteza nao. A concorrencia livre autorrestringe os maus profissionais, pois aliberdade de escolha do consumidor retira do mercado os ineptos. Os monopoliosde diplomas e burocracias atendem especialmente a corrupcao e ao corporativismo(criar dificuldade para vender facilidade). A livre iniciativa e concorrenciaabaixa o custo do servico, oferece mais profissionais ao publico e da emprego aquem realmente trabalha.Ha uma fantasia de que o yoga regulamentado abrira frente detrabalho em instituicoes privadas e publicas. Empresas tem o direito deescolher os parametros para selecionar seus profissionais. Assim, podemescolher um profissional de notorio saber ao inves de um academico (desde quenao haja impedimento legal e tecnico). Se a qualificacao desejada pela empresafor de um lavador de carro com formacao em universidade, nao haveraregulamentacao de profissao que impedira de faze-lo diferente. Mesmo para asprofissoes que requerem conhecimentos elaborados, ha margem para empresasselecionarem por infindaveis outros parametros como ter varias formacoesacademicas, falar mais de um idioma, disponibilidade de viajar, ter habilitacaopara dirigir etc.Outros orgaos publicos tem como base a CBO ClassificacaoBrasileira de Ocupacoes, que e por sua vez determinada pela CNAE Classificacao Nacional de Atividades Economicas. Essaultima baseia-se na classificacao da ONU ISIC - International StandardIndustrial Classification of All Economic Activities, queinfelizmente classifica yoga como atividades de condicionamento fisico. Seriapreciso mudar a classificacao na ONU do ISIC para mudarmos a CNAE e a CBO, eassim nao sermos mais assediados. Ah.... yoga nao consta da CBO.Por isso, a regulamentacao da profissao nao protege oprofessor de yoga quando a PNPIC Politica Nacional de Praticas Integrativas eComplementares do SUS (MS portaria 145 de 11/01/2017) decide que, para atendera populacao em sessoes de meditacao e preciso ter uma das profissoes escolhidase listadas naquela portaria. Alias, apenasas profissoes com a classificacao na CBO que podem atuar nessa portaria, porexemplo: medico, dentista, farmaceutico, enfermeiro, nutricionista, psicologo,visitador sanitario, etc etc etc. As grandes agencias regulamentadoras vem crescendo os olhospara o yoga, como fizeram com a acupuntura. Eles estao ha meio seculolegislando em causa propria. Os profissionais de yoga nao tem