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Escritura de Venda e Compra, como sendo legitimo proprietario de um imovel, com area de 66.192,00m2, situada no Prolongamento 1 do Bairro ... e correspondente ao lote de no 999, da quadra 201, zona 29, sub-lote 000, do CTM. 4. Ocorre, porem, que, o requerido como possuidor de tal area esta de fato providenciando sua alienacao a seu socio ..., conforme se infere da copia da Guia de Transmissao e Informacao, para obstar e dificultar a satisfacao do debito junto a Fazenda Municipal. DO DIREITO 5. O ART. 1o da Lei no 8.397, de 06.01.1992, que instituiu a medida cautelar fiscal, dispoe que o procedimento cautelar fiscal pode ser instaurado antes ou no curso da execucao judicial da Divida Ativa da Uniao, dos Estados, do Distrito federal, dos Municipios e respectivas autarquias e dessa execucao e sempre dependente. 6. De conformidade com o art. 2a do referido diploma legal, a medida cautelar podera ser requerida contra o sujeito passivo de credito tributario ou nao tributario regularmente constituido em procedimento administrativo, dentre outras hipoteses ali arroladas, quando, caindo em insolvencia, aliena ou tenta alienar bens que possui, poe ou tenta por seus bens em nome de terceiros ou comete qualquer outro ato tendente a frustar a execucao judicial da Divida Ativa. 7. No caso concreto, como se ve, a pretendida transferencia deixa evidente que o executado-requerido tendente a frustrar a Execucao Judicial de sua Divida Ativa. DA CONCESSAO DA MEDIDA CAUTELAR FISCAL 8. Ja de conformidade com o art. 3o da invocada Lei, para a concessao da medida em apreco e essencial a prova literal da constituicao do credito, prova documental da alienacao, documentacao esta que instrui a presente tutela jurisdicional. 9. Consoante o disposto no art. 4o, a decretacao da medida produzida, de imediato, a indisponibilidade dos bens do requerido, ate o limite da satisfacao da obrigacao. CONCESSAO DA LIMINAR DO FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA, SEM A OITIVA DA PARTE CONTRARIA 10. No caso concreto, embora seja a Fazenda Publica dispensada de justificacao previa (art. 7 da Lei no 8397), das razoes apresentadas e da inclusa documentacao, emergem a conclusao de que, de qualquer forma, estao presentes os pressupostos para a concessao da liminar, inaudita altera parte, eis que, para assegurar e atender a necessidade de seguranca colimada, quanto ao resultado eficaz ou util da presente medida. DO REQUERIMENTO Ex positis requer-se a V. Exa.: a) a distribuicao da presente medida por dependencia e seu apensamento ao Proc. ..., em curso perante esse DD. Juizo; b) seja-lhe concedida a liminar, para a imediata indisponibilidade de declinado imovel, em face da urgencia e relevancia da medida, antes da citacao do requerido, ou seja, inaudita altera parte, maxime porque o periculum in mora, obviamente, ensejara a transferencia do imovel ja em curso. c) a citacao do requerido, para, se quiser, no prazo legal de 15 dias, conteste o pedido, indicando as provas que pretende produzir; d) a expedicao de imediato oficio ao Cartorio de registro de Imoveis; e) seja, finalmente, decretada procedente a presente medida, para confirmar a liminar, para, a
consequente, desconstituicao dos eventuais atos praticados pelo requerido; f) a condenacao do requerido no pagamento de custas processuais e honorarios advocaticios e decorrentes da sucumbencia. Da-se a causa o valor de R$ 70.000,00 Termos em que, pede deferimento. Local e Data ____________________________________________AdvogadoOAB/... no ...Fonte: Banco de Peticoes.
entes consorciados7a Dica: O contrato de rateio e o instrumento adequado para que os entes consorciados repassem recursos financeiros ao consorcio publico8a Dica: O contrato de programa tem por objetivo constituir e regulamentar as obrigacoes que um ente da Federacao constituir para com outro ente da Federacao ou para com consorcio publico no ambito de gestao associada de servicos publicos.9a Dica: Tratamento diferenciado nas licitacoes promovidas por consorcios, na forma dos arts. 23, 8o, 24, XXVI e paragrafo unico, e 112 da Lei no 8666/9310a Dica: Duas novas tipificacoes de improbidade relacionadas aos consorcios, previstas no art. 10, XIV e XV da Lei no 8.429/92
texto do prof. Luis Chacon Ontem um aluno do quinto ano (9o semestre) do Centro Universitario Salesiano de Sao Paulo, UNISAL Lorena SP, me procurou e fez a seguinte pergunta: Professor, eu passei no ultimo Exame da OAB e pretendo abrir meu escritorio no ano que vem. Como eu devo pensar em cobrar meus primeiros honorarios, como determinar isso aqui na nossa regiao?. Esse aluno, assim como a faculdade que ele estuda, situa-se no Vale do Paraiba paulista, nas margens da Via Dutra, entre Rio de Janeiro e Sao Paulo. O que eu respondi e o que eu deveria responder diante disso (?), pois que inicialmente imaginei mas, me enganei - que ainda nao era hora de pensar nos honorarios.Primeiramente, respondi que ele precisa ter muita calma e pensar, inicialmente, em montar um escritorio com bons alicerces. Expliquei que pensar em honorarios exige pensar antes na edificacao desse predio chamado escritorio. Realmente, agora, explico melhor, antes dos honorarios, a estrutura do escritorio que passa pela inicial decisao de montar escritorio sozinho ou com algum outro colega e definir, desde ja, se esse colega deve ser tambem iniciante na advocacia ou nao. Acredito que montar o escritorio com pelo menos mais uma pessoa, no interior do estado de Sao Paulo, e o ideal. Isso diluira custos, aumentara o portfolio de servicos iniciais, gerara mais confianca nos possiveis clientes, e ate mesmo, em alguns casos, possibilitara que nao seja contrato inicialmente um estagiario e ate, em algumas situacoes, nem mesmo a secretaria, pois os colegas socios poderao dividir essas atribuicoes sem qualquer problema no inicio do escritorio.E, para essa decisao inicial, deve-se sopesar, principalmente: (a) o nivel de affectio societatis que existe, pois essa e a base mais firme de qualquer sociedade entre profissionais liberais; bem como sopesar (b) se deve escolher um recem formado ou um advogado mais experiente. Entenda que o advogado com tempo de carreira trara consigo possivel carteira de cliente, possivel know how, mas tambem trara uma imagem no mercado e alguns metodos de trabalhar e atuar, ou seja, um jeito de trabalhar que nao sera vencido facilmente a readaptacao e a readequacao de um profissional se ocorrer, nao ocorrem da noite para o dia; ja um advogado em inicio de carreira trara pouca experiencia quanto a atividade de profissional liberal da advocacia, porem trara a possibilidade de moldagem e adequacao para estabelecer um padrao de atuacao e servicos que fortalecera a estrutura do escritorio desde o inicio. Agora, o que e melhor? So no caso concreto e possivel avaliar isso.Em segundo lugar, ficou a pergunta mais especifica do aluno, que certamente e uma duvida de advogados recem formados ou nao, esta em como fixar seus honorarios. Antes disso ainda, e preciso pensar na seguinte comparacao: o que tem de comum abrir uma nova loja de venda de produtos no varejo e abrir um novo escritorio de advocacia no interior do estado de Sao Paulo? Para abrir uma loja e preciso escolher o tipo de produto, definir as marcas e modelos, e, por fim ter um estoque de produtos para
a parte, contra quem foi produzido documento particular, alegar no prazo estabelecido no art. 390 (10 dias), se Ihe admite ou nao a autenticidade da assinatura e a veracidade do contexto; presumindo-se, com o silencio, que o tem por verdadeiro. Paragrafo unico. Cessa, todavia, a eficacia da admissao expressa ou tacita, se o documento houver sido obtido por erro, dolo ou coacao. Art. 373. Ressalvado o disposto no paragrafo unico do artigo anterior, o documento particular, de cuja autenticidade se nao duvida, prova que o seu autor fez a declaracao, que Ihe e atribuida. Paragrafo unico. O documento particular, admitido expressa ou tacitamente, e indivisivel, sendo defeso a parte, que pretende utilizar-se dele, aceitar os fatos que Ihe sao favoraveis e recusar os que sao contrarios ao seu interesse, salvo se provar que estes se nao verificaram.O art. 390 estabelece que a parte tem 10 dias para arguir falsidade nos documentos, ou pode faze-lo na contestacao.Obs.:FALSIDADE DE DOCUMENTO: Onus da parte que arguirFALSIDADE DE ASSINATURA: Onus da parte que produziu o documento.376. Registros domesticos, cartas, etc., tem forca provante contra quem escreveu quando:Art. 376. As cartas, bem como os registros domesticos, provam contra quem os escreveu quando: I - enunciam o recebimento de um credito; II - contem anotacao, que visa a suprir a falta de titulo em favor de quem e apontado como credor; III - expressam conhecimento de fatos para os quais nao se exija determinada prova. 377. Notas escritas pelo credorArt. 377. A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigacao, ainda que nao assinada, faz prova em beneficio do devedor. Paragrafo unico. Aplica-se esta regra tanto para o documento, que o credor conservar em seu poder, como para aquele que se achar em poder do devedor.
Ser mae pela primeira vez e uma grandeexperiencia na vida de uma mulher, selecionamos algumas dicas importantes paraas maes de primeira viagem, elas sao: 1. Maternidade nao e uma competicao, porem sempre vaiexistir a mae coruja, dizendo que o seu filho e mais bonito, e maior, e mais gordinho...Coisas de mae! 2. Voce nao precisa ser a mae perfeita, ninguem eperfeito! Tudo bem se voce nao sabe como dar banho no seu filho, tudo bem terbeliscado o dedinho dele ao cortar aquelas unhas minimas. Acontece com voce ecom um monte de outras maes. Nao e culpa sua e nem de ninguem. Nenhum bebenasce com manual!3. Maes precisam de pais participativos, pois apresenca deles e fundamental na criacao dos filhos. 4. Seu filho vai chorar, entao nao se desespere, e normal.O choro e a maneira que o bebe utiliza para se comunicar5. Va trabalhar em paz - Se voce e dona do seu proprio negocio ou tem quevoltar ao trabalho, que seja em paz. Voce nao sera menos mae do seu filhoporque ele teve que ir para creche ou porque ele fica em casa com a baba.Fazemos escolhas o tempo todo, melhor seu filho ter uma mae feliz e quetrabalha do que ter uma mae triste porque abriu mao de uma parte da vida delaque a fazia muito feliz.6. E importantedizer NAO, e necessario impor limites para o seu filho, o NAOe tao importante para o SIM!De todos osdireitos de uma mulher, o maior e ser mae.GeorgeWashington Elencamosalguns sites para maiores informacoes:http://www.mundoovo.com.br/2013/15-segredos-que-toda-mae-de-primeira-viagem-deveria-saber/http://www.minhavida.com.br/familia/galerias/15081-sete-conselhos-valiosos-para-maes-de-primeira-viagemexistem Leia mais: http://www.mundoovo.com.br/2013/15-segredos-que-toda-mae-de-primeira-viagem-deveria-saber/ | Mundo Ovo 1. Maternidade nao e uma competicao acredite, muitas maes vao querer comecar a competicao no bercario, comparando qual bebe e maior e mais bonito. Fuja dessa! (A gente ja falou sobre esse tema por aqui.)2. Voce nao precisa ser a mae perfeita ninguem e perfeito! Tudo bem se voce nao sabe como dar banho no seu filho, tudo bem ter beliscado o dedinho dele ao cortar aquelas unhas minimas. Acontece com voce e com um monte de outras maes. Nao e culpa sua e nem de ninguem. Nenhum bebe nasce com manual3. Maes modernas precisam de pais participativos ja se foi o tempo em que todo o trabalho com os filhos era relegado somente as mulheres. Faca o seu marido, companheiro, enfim, o pai do seu filho participar o maximo possivel. Se possivel, facam aulas juntos para que ele se familiarize com a nova rotina de trocar fraldas e colocar para arrotar. Voces podem se surpreender.4. Seu filho vai chorar Na maioria das vezes o choro nao e de dor ou de colica, como tendemos a achar. O bebe chora pois esta e a unica lingua que ele sabe falar. Nao se desespere, tente entender o que esta acontecendo, e, se nada funcionar, pode ser que ele esteja entediado e so queira colo e atencao.5. Nao tem nada errado em dar colo para o seu filho Todo mundo ama receber um carinho e com o seu bebe nao sera diferente. Os bebes precisam de contato fisico, do colo da mae (e do pai), sentir seu
cheiro, o batimento cardiaco e o calor. Os bebes geralmente se acalmam no colo por se sentirem protegidos. Alguns estudos ja mostram que bebes que recebem colo e sao atendidos prontamente (e que nao ficam chorando excessivamente) tendem a se tornar criancas mais seguras e a respeitar os limites impostos com maior facilidade. Saia feliz com o seu bebe no sling por ai e nao deixe ninguem te convencer de que seu filho sera mimado porque voce passa algum tempo do dia com ele no seu colo.6. Nao precisa esquentar o leite - Se o seu filho mama leite de formula, nao caia no truque de que a agua precisa ser aquecida para que o po misture bem. Agua filtrada e uma boa sacudida ja sao o suficiente para fazer a magica acontecer. Se o leite da formula do seu filho for um pouco mais resistente a essa tecnica, compre uma garrafa termica e deixe a agua da mamadeira morna, ja vai te poupar um bom tempo.7. Nem toda fralda vaza durante a noite Antes de mais nada e preciso saber se a fralda que voce comprou e de boa qualidade, e digo isso com conhecimento de causa, nem sempre a mais cara e a melhor, mas algumas mais baratas vao fazer voce ter que colocar a maquina de lavar para funcionar com maior frequencia. Ja existem modelos de fralda noturna, outra solucao e usar um tamanho maior do que a fralda regular do seu bebe para a hora de dormir.8. Voce nao precisa comprar todos os produtos disponiveis no mercado Um unico produto pode ser utilizado para lavar o bebe da cabeca aos pes. Sua coluna agradece e o seu bolso tambem. Voce tambem pode limpar o bumbum do seu bebe apenas com agua morna e algodao. Nao se apresse em gastar dinheiro.9. Va trabalhar em paz Se voce e dona do seu proprio negocio ou tem que voltar ao trabalho, que seja em paz. Voce nao sera menos mae do seu filho porque ele teve que ir para creche ou porque ele fica em casa com a baba. Fazemos escolhas o tempo todo, melhor seu filho ter uma mae feliz e que trabalha do que ter uma mae triste porque abriu mao de uma parte da vida dela que a fazia muito feliz.10. Aceite a rotina Sim, bebes precisam de rotina e com isso VOCE tambem precisara de uma. Nao seja super resistente, aprenda com os horarios do seu bebe e imponha alguns (poucos) dos seus horarios.11. Aprenda a dizer NAO Diga nao se a vizinha quiser te visitar e voce estiver cansada, diga nao para o conselho da sua tia, diga nao para a modelo que emagreceu em uma semana todos os quilos da gravidez.12. Aprenda a dizer SIM - Diga sim para a amiga que quer te visitar, para o marido que quer te levar para comer um pao na chapa enquanto o seu bebe dorme. Diga sim para os familiares e amigos que querem te dar os parabens e conhecer o mais novo integrante do cla. Que
fique claro, nao e festa; cafe, agua e um bom bolo caseiro (da padaria) vao fazer sua tarde ser mais leve e divertida.13. Mentir faz parte Aprenda, desde agora, que o seu filho e e sempre sera o bebe (crianca, ser humano) perfeito. Seu filho dorme a noite toda, mama a cada tres horas e nao chora, sem contar que ele faz o coco mais perfumado de toda a America do Sul. E essa sera a sua historia para quem se atrever a analisar e julgar a sua materndade. A verdade a gente guarda para os amigos e familiares, e olhe la.14. Super-herois nao existem - Se ninguem te contou, e hora de voe saber que os super herois nao existem no nosso mundo. Sim, e triste, mas e verdade. Nao foi o Superman que salvou o gato da vizinha. Sua mae nao tinha super poderes e voce tambem nao os tem. Somos capazes de realizar mais de uma tarefa de cada vez, cuidar da casa, dos filhos, do marido, de nos mesmas e da melhor amiga que ta de TPM, mas se a barra apertar, peca ajuda. Tudo bem.15. Tome conta da sua vida Nao ha livro ou outra mae que possa saber o que e melhor para voce. Os livros e as pessoas ajudam e muito, eles nos trazem experiencias que nos norteiam, mas em nenhum momento representam a SUA realidade. Confie em seus instintos. Ao final do dia, e voce quem vai estar na sua casa, com o seu filho nos bracos e com as suas contas para pagar. Leia mais: http://www.mundoovo.com.br/2013/15-segredos-que-toda-mae-de-primeira-viagem-deveria-saber/ | Mundo Ovo1. Maternidade nao e uma competicao acredite, muitas maes vao querer comecar a competicao no bercario, comparando qual bebe e maior e mais bonito. Fuja dessa! (A gente ja falou sobre esse tema por aqui.)2. Voce nao precisa ser a mae perfeita ninguem e perfeito! Tudo bem se voce nao sabe como dar banho no seu filho, tudo bem ter beliscado o dedinho dele ao cortar aquelas unhas minimas. Acontece com voce e com um monte de outras maes. Nao e culpa sua e nem de ninguem. Nenhum bebe nasce com manual3. Maes modernas precisam de pais participativos ja se foi o tempo em que todo o trabalho com os filhos era relegado somente as mulheres. Faca o seu marido, companheiro, enfim, o pai do seu filho participar o maximo possivel. Se possivel, facam aulas juntos para que ele se familiarize com a nova rotina de trocar fraldas e colocar para arrotar. Voces podem se surpreender.4. Seu filho vai chorar Na maioria das vezes o choro nao e de dor ou de colica, como tendemos a achar. O bebe chora pois esta e a unica lingua que ele sabe falar. Nao se desespere, tente entender o que esta acontecendo, e, se nada funcionar, pode ser que ele esteja entediado e so queira colo e atencao.5. Nao tem nada errado em dar colo para o seu filho Todo mundo ama receber um carinho e com o seu bebe nao sera diferente. Os bebes precisam de contato
fisico, do colo da mae (e do pai), sentir seu cheiro, o batimento cardiaco e o calor. Os bebes geralmente se acalmam no colo por se sentirem protegidos. Alguns estudos ja mostram que bebes que recebem colo e sao atendidos prontamente (e que nao ficam chorando excessivamente) tendem a se tornar criancas mais seguras e a respeitar os limites impostos com maior facilidade. Saia feliz com o seu bebe no sling por ai e nao deixe ninguem te convencer de que seu filho sera mimado porque voce passa algum tempo do dia com ele no seu colo.6. Nao precisa esquentar o leite - Se o seu filho mama leite de formula, nao caia no truque de que a agua precisa ser aquecida para que o po misture bem. Agua filtrada e uma boa sacudida ja sao o suficiente para fazer a magica acontecer. Se o leite da formula do seu filho for um pouco mais resistente a essa tecnica, compre uma garrafa termica e deixe a agua da mamadeira morna, ja vai te poupar um bom tempo.7. Nem toda fralda vaza durante a noite Antes de mais nada e preciso saber se a fralda que voce comprou e de boa qualidade, e digo isso com conhecimento de causa, nem sempre a mais cara e a melhor, mas algumas mais baratas vao fazer voce ter que colocar a maquina de lavar para funcionar com maior frequencia. Ja existem modelos de fralda noturna, outra solucao e usar um tamanho maior do que a fralda regular do seu bebe para a hora de dormir.8. Voce nao precisa comprar todos os produtos disponiveis no mercado Um unico produto pode ser utilizado para lavar o bebe da cabeca aos pes. Sua coluna agradece e o seu bolso tambem. Voce tambem pode limpar o bumbum do seu bebe apenas com agua morna e algodao. Nao se apresse em gastar dinheiro.9. Va trabalhar em paz Se voce e dona do seu proprio negocio ou tem que voltar ao trabalho, que seja em paz. Voce nao sera menos mae do seu filho porque ele teve que ir para creche ou porque ele fica em casa com a baba. Fazemos escolhas o tempo todo, melhor seu filho ter uma mae feliz e que trabalha do que ter uma mae triste porque abriu mao de uma parte da vida dela que a fazia muito feliz.10. Aceite a rotina Sim, bebes precisam de rotina e com isso VOCE tambem precisara de uma. Nao seja super resistente, aprenda com os horarios do seu bebe e imponha alguns (poucos) dos seus horarios.11. Aprenda a dizer NAO Diga nao se a vizinha quiser te visitar e voce estiver cansada, diga nao para o conselho da sua tia, diga nao para a modelo que emagreceu em uma semana todos os quilos da gravidez.12. Aprenda a dizer SIM - Diga sim para a amiga que quer te visitar, para o marido que quer te levar para comer um pao na chapa enquanto o seu bebe dorme. Diga sim para os familiares e amigos que querem te dar os
parabens e conhecer o mais novo integrante do cla. Que fique claro, nao e festa; cafe, agua e um bom bolo caseiro (da padaria) vao fazer sua tarde ser mais leve e divertida.13. Mentir faz parte Aprenda, desde agora, que o seu filho e e sempre sera o bebe (crianca, ser humano) perfeito. Seu filho dorme a noite toda, mama a cada tres horas e nao chora, sem contar que ele faz o coco mais perfumado de toda a America do Sul. E essa sera a sua historia para quem se atrever a analisar e julgar a sua materndade. A verdade a gente guarda para os amigos e familiares, e olhe la.14. Super-herois nao existem - Se ninguem te contou, e hora de voe saber que os super herois nao existem no nosso mundo. Sim, e triste, mas e verdade. Nao foi o Superman que salvou o gato da vizinha. Sua mae nao tinha super poderes e voce tambem nao os tem. Somos capazes de realizar mais de uma tarefa de cada vez, cuidar da casa, dos filhos, do marido, de nos mesmas e da melhor amiga que ta de TPM, mas se a barra apertar, peca ajuda. Tudo bem.15. Tome conta da sua vida Nao ha livro ou outra mae que possa saber o que e melhor para voce. Os livros e as pessoas ajudam e muito, eles nos trazem experiencias que nos norteiam, mas em nenhum momento representam a SUA realidade. Confie em seus instintos. Ao final do dia, e voce quem vai estar na sua casa, com o seu filho nos bracos e com as suas contas para pagar. Leia mais: http://www.mundoovo.com.br/2013/15-segredos-que-toda-mae-de-primeira-viagem-deveria-saber/ | Mundo Ovo