vencido BRASILIA - A partir desta quinta-feira, 2/07/2009, os estrangeiros em situacao irregular no Brasil poderao legalizar sua situacao em definitivo com base em lei sancionada pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva. A anistia beneficiara pelo menos 50 mil imigrantes, sobretudo chineses, bolivianos, paraguaios e peruanos que entraram no pais clandestinamente ou tiveram seus vistos vencidos ate 1o de fevereiro passado.Na solenidade em que anunciou a medida, realizada no Ministerio da Justica, Lula fez duras criticas "a politica de discriminacao e preconceito" dos paises ricos contra estrangeiros. "Repressao e intolerancia contra imigrantes nao vao resolver os problemas causados pela crise economica mundial", disse o presidente, lembrando sua condicao de retirante nordestino que teve de migrar para Sao Paulo em busca de trabalho, educacao e melhor condicao de vida. "Ninguem deixa sua terra natal porque quer", observou.O presidente compareceu a cerimonia vestindo uma jaqueta com estampa tipica das vestimentas de indigenas dos Andes e explicou que estava prestando uma homenagem aos presentes.Pela lei, os estrangeiros ilegais terao ate dezembro para requerer residencia provisoria por dois anos. Tres meses antes de completar esse tempo, eles terao o visto transformado em permanente e passarao a usufruir dos mesmos direitos de brasileiros natos, menos o de votar e ser votados. Eles terao plena liberdade de circulacao e acesso a trabalho remunerado, educacao, saude publica e servicos da Justica.O presidente tambem assinou mensagem encaminhando ao Congresso projeto que modifica a Lei dos Estrangeiros, de 1980, de modo a lhe tirar o carater repressor e inserir nela conceitos humanitarios recomendados pelas Nacoes Unidas (ONU). "Trabalho e dignidade para o migrante e a resposta que o Brasil da a intolerancia dos paises ricos", disse Lula, em meio a aplausos entusiasmados da plateia, formada por caravanas de varias nacionalidades, sobretudo hispano-americanas.O presidente compareceu a cerimonia vestindo uma jaqueta com estampa tipica das vestimentas de indigenas dos Andes e explicou que, com isso, estava prestando uma homenagem aos presentes.Ele pediu ao ministro da Justica, Tarso Genro, um resumo das medidas adotadas pelo Brasil em favor dos imigrantes para levar ao encontro do G-8, quarta-feira, na Italia. "E uma oportunidade de mexer na consciencia e nos coracoes dos dirigentes do mundo", disse ele. "Vou mostrar aos lideres dessas grandes economias a contrariedade do Brasil com a politica dos ricos com os imigrantes", acrescentou.Com a medida, os imigrantes irregulares, mesmo os que usaram de metodos ilegais para entrar entra no Pais, deixam a condicao de marginais passiveis de deportacao a qualquer momento e passam a ter perante a lei um tratamento de vitima. Para o presidente, ao humanizar o tratamento aos estrangeiros, o Brasil se coloca na contramao do mundo, que vem criminalizando a migracao.Essa e a terceira anistia que o Brasil concede a imigrantes desde os anos 80. A ultima, em 1997, beneficiou 39 mil pessoas. A maior parte deles vive no Pais em condicoes deploraveis, explorados como mao-de-obra semi-escrava e sem acesso aos servicos publicos basicos, conforme levantamento do Ministerio da Justica. "Quem estava trancado como escravo agora pode abrir o portao, porque esta livre para exercer a cidadania", comemorou