Neste episodio, que incluem atos de mais de 10 anos, os atos serviam para beneficio proprio dos senadores e funcionarios. O senado perde assim credibilidade e questiona-se o fato de as comissoes de etica e corregedoria das instituicoes politicas (senado, camara federal, assembleias legislativas estaduais, camaras municipais, etc), responsaveis por investigar e julgar irregularidades cometidas por membros da instituicao, serem formadas por integrantes das referidas casas. O presidente do senado, Jose Sarney, negou as acusacoes, afirmando que houve erro tecnico, e assim os atos nao foram revogados. Publicamente, os senadores defendem a anulacao dos atos secretos.[2] [3] [4] [5] [6] [7] [8] [9] O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a anulacao de ato secreto editado em 2000 que estendeu a assistencia medica vitalicia dos parlamentares aos diretores-gerais e secretarios-gerais da Casa. O senador admite que pode ter assinado o ato sem ter pleno conhecimento do seu conteudo. "Na ocasiao, eu era suplente da Mesa Diretora. Nao me lembro que esse assunto tenha sido debatido em alguma reuniao. Por vezes acontecia do secretario da Mesa coletar as assinaturas dos senadores, inclusive suplentes, nas atas e documentos".[10] Afirmou ainda, que A OAB lancou nota de "repudio aos escandalos do senado", na qual afirma "Mais que isso, repudia os termos do pronunciamento feito por seu presidente, Jose Sarney, da tribuna do Senado, quando procurou eximir-se de responsabilidades". [11] A lei 8.429, de 1992, que trata da improbidade no servico publico, classifica como contra os principios da administracao publica "qualquer acao ou omissao que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituicoes", entre eles o de "negar publicidade aos atos oficiais". A lei preve ainda "ressarcimento integral do dano, se houver, perda da funcao publica, suspensao dos direitos politicos de tres a cinco anos", entre outra penalidades.[12] Em meio a crise, o presidente Lula afirmou: "Eu sempre fico preocupado quando comeca no Brasil esse processo de denuncias, porque ele nao tem fim e depois nao acontece nada" e "Sarney tem historia no Brasil suficiente para que nao seja tratado como se fosse uma pessoa comum."[13] Investigacoes internas do senado, motivadas pelas denuncias, apontou irregularidades em todos os contratos de prestacao de mao de obra. [14] Os atos secretos envolvem grande parte dos senadores, de diversos partidos e estados[15]. Os beneficiados foram: Aldemir Santana (DEM-DF)Antonio Carlos Junior (DEM-BA)Augusto Botelho (PT-RR)Cristovam Buarque (PDT-DF)Delcidio Amaral (PT-MS)Demostenes Torres (DEM-GO)Edison Lobao (PMDB-MA)Efraim Moraes (DEM-PB)Epitacio Cafeteira (PTB-MA)Fernando Collor (PTB-AL)Geraldo Mesquita (PMDB-AC)Gilvam Borges (PMDB-AP)Helio Costa (PMDB-MG) licenciado (ministro)Joao Tenorio (PSDB-AL)Jose Sarney (PMDB-AP)Lobao Filho (PMDB-MA)Lucia Vania (PSDB-GO)Magno Malta (PR-ES)Marcelo Crivella (PRB-RJ)Maria do Carmo (DEM-SE)Papaleo Paes (PSDB-AP)Pedro Simon (PMDB-RS)Renan Calheiros (PMDB-AL)Roseana Sarney (PMDB-MA) renunciou para assumir o governo do MASergio Zambiasi (PTB-RS)Serys Slhessarenko (PT-MT)Valdir Raupp (PMDB-RO)licenciado (ministro)Wellington Salgado (PMDB-MG) Os senadores que assinaram atos secretos quando integravam a Mesa Diretora da Casa foram: Antonio C. Valadares (PSB-SE)Cesar Borges (PR-BA)Eduardo Suplicy (PT-SP)Garibaldi Alves (PMDB-RN)Heraclito Fortes (DEM-PI)Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)Paulo Paim (PT-RS)Romeu Tuma (PTB-SP)Tiao Viana (PT-AC) Referencias Os 500 atos secretos do senado Senadores defendem anulacao de atos secretos Cientista politico classifica de "mancha na historia" atos secretos Vicio insanavel Na calada da noite, Senado