Em sua ultima edicao, de 15/5, a revista [ Veja] acusa o ISA de financiar, incentivar e viabilizar a ocupacao pelos indios Munduruku do canteiro de obras de Belo Monte. O ISA refuta a afirmacao e reforca ser solidario a luta dos povos indigenas para assegurar seus direitos constitucionais "Em relacao a reportagem Indio quer tumulto, publicada na edicao de 15/5, o Instituto Socioambiental (ISA) vem esclarecer que, ao contrario do que foi ali afirmado, nao incentivou e nem financiou ou ajudou a viabilizar a ocupacao realizada pelo povo Munduruku e outras etnias no canteiro de obras da UHE Belo Monte. A acusacao e leviana e desvia a atencao da questao central. Os Munduruku estao exigindo os direitos que lhe dao a Constituicao brasileira e a Convencao 169 da OIT, da qual o Estado brasileiro e signatario. Eles demandam um processo regulamentado de consulta previa e informada sobre as hidreletricas que o governo pretende construir no rio Tapajos. O Instituto Socioambiental e solidario a demanda dos Munduruku e fez uma cobertura jornalistica seria dos acontecimentos. Acreditamos que a consulta previa e informada e um instrumento fundamental de protecao dos direitos dessas populacoes e de identificacao, avaliacao e planejamento de impactos socioambientais que historicamente sao ignorados e quando eclodem no decorrer da obra sao tratados de forma marginal.Fonte: Instituto Socioambiental Desmatamento causado pela mineracao do ouro em area de Floresta AmazonicaO Governo Federal enviou ao Congresso na ultima terca (18) um conjunto de projetos de lei para estabelecer um novo marco regulatorio para a mineracao no pais. No pacote, uma proposta do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP) quer abrir 10% de parques nacionais e outras unidades de conservacao de protecao integral para mineracao, uma atividade altamente impactante.Para isso, bastaria as empresas doarem aos orgaos ambientais areas com o dobro do tamanho das abertas a exploracao comercial e com mesmas caracteristicas ecologicas e biologicas. Gurgel justifica seu movimento afirmando que um grande numero dessas unidades, especialmente na Amazonia, foram criadas sobre terras com grande potencial mineral e que a atividade ajudaria a reduzir os indices nacionai s de pobreza.O projeto, todavia, mete os pes pelas maos. Afinal, unidades de conservacao foram criadas para proteger a biodiversidade, as fontes de agua e outros servicos ambientais. Sao fruto de estudos tecnicos, audiencias p ublicas e decretos do Poder Executivo. Alem disso, nao ha nenhuma garantia de que areas com os mesmos atributos ambientais sejam encontradas, especialmente proximas das areas protegidas abertas a exploracao mineral. Muitas unidades de conservacao abrigam justamente porcoes raras ou unicas da natureza brasileira.O projeto e mais um ataque ao Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, pois desvirtua a funcao basica das areas de protecao integral, que e o de resguardar da forma mais integra possivel a diversidade de nosso patrimonio natural. Ha incontaveis fontes de minerios fora dos limites das unidades de conservacao, ressaltou Jean Timmers, superintendente de Politicas Publicas do WWF-Brasil.Uma Comissao Especial criada pelo presidente da Camara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), analisa a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000. A PEC concede competencia exclusiva ao Congresso para aprovar a criacao de