A Apple e a Gradiente travam uma batalhajudicial em torno da marca Iphone no Brasil. A Gradiente teria pedido oregistro da marca em 2000, antes do lancamento do Iphone da Apple. O orgaoresponsavel teria demorado apenas oito anos para se posicionar sobre oassunto e registrou a marca para a Gradiente, o que acabou gerando um imbrogliodos grandes ja que a Apple comecou a vender iphones de verdade por aqui,produziu a marca e agora a Gradiente diz querer lancar telefones (ou ja lancou)com o mesmo nome, que supostamente, ela teria direito.No texto Comentariossobre propriedade intelectual (paragrafos 23 a 25) eu discuto um pouco aquestao de marcas. Em linhas gerais, entendo marcas como bens economicos,produzidos por alguem que, normalmente, incorreu em substanciais custos (tantode oportunidade quanto custos mais obvios como gasto com desenvolvimento deprodutos, pesquisa, manutencao de uma certa qualidade e credibilidade etc..).Marca nao e apenas uma palavra como muitos acabam confundindo. Marca e umsimbolo, um selo que resume basicamente a credibilidade de uma dada empresa.Uma empresa faz uma serie de produtos e a impressao desse selo, dessa marca ea assinatura da empresa em relacao a qualidade, a validacao desse produto. Ealguem dizendo que chancela tal produto, que aquilo e um produto que elemesmo concebeu, produziu e por isso e bom, um produto que passou nos criteriosde qualidade de determinada empresa, em suma, um produto que a empresa assinaem baixo. Economicamente, portanto, asmarcas sao sinalizadores de qualidade em um mundo onde existe o que oseconomistas chamam de assimetria de informacao. Em geral, uma empresa sabe mais dos seusprodutos (das qualidades e defeitos) que um consumidor normal. A marca atestaao consumidor, que mesmo isso acontecendo, ela e uma empresa de qualidade, quenao vai se aproveitar dessa situacao, que vai ofertar algo bom, prestar um bompos-venda etc.. Isso ajuda o consumidor nas suas escolhas e diminui osproblemas praticos derivados da assimetria de informacao (voce pode compraralgo olhando alguns poucos parametros, dentre eles a marca e nao consultar umamiriade de especialistas em cada detalhe do produto). Como entao definir direitos depropriedade sobre marcas? Em termos liberais, marcas precisam ser alocadas paraquem as produziu. Aqui e importante entender que marcas nao sao apenas palavras(ou um desenho, uma figura), marcas sao, como discutido anteriormente, umsimbolo que representa um determinado produto ou uma empresa. Em termos maisconcretos, peguemos o caso que serviu de motivacao para este texto, a questaodo iphone. A palavra Iphone para nomear um telefone so ganhou o status demarca, de algo valioso e disputado porque a Apple construiu um aparelho comesse nome e o aparelho caiu no gosto dos consumidores por uma serie de razoes.Quem produziu a marca Iphone (obviamente nao a palavra), foi a Apple nao aGradiente. A marca Iphone e da Apple, a Gradiente nao fez absolutamente nadaque transformasse uma mera palavra estranha (Iphone) em uma marca, em algo quesimbolizasse um telefone ou produto de qualidade. Obviamente, dada a natureza deuma marca, como ela e materializada, explicitada no dia a dia (atraves de umdesenho ou de uma palavra, nesse ultimo caso ainda a questao a seguir e maisimportante), ela e unica, ela sempre aparece quando