em pratica na integra as vezes de forma impositiva. Karina destaca que existem municipios vizinhos que apresentam referencias muito distintas, o que prejudica a equidade da oferta na regiao. Nao se pode confundir autonomia com excesso de liberdade, diz. Maria do Pilar Lacerda, ex-secretaria de Educacao Basica do governo federal e diretora da Fundacao SM, ressalta que uma base nacional fundamental da sentido a nacao. Cada ente federado deve construir sua parte especifica que respeite sua cultura e sua historia. Mas nao podemos perder de vista que o curriculo existe para ordenar o processo de aprendizagem, explica. Para haver equidade entre as redes, nao da para abrir mao disso. O professor precisa saber o que ensinar e isso deve estar escrito. LegislacaoA Lei de Diretrizes e Bases da Educacao (LDB), de 1996, afirma que e tarefa da Uniao estabelecer, em colaboracao com os Estados, o Distrito Federal e os Municipios, competencias e diretrizes para todas as fases da Educacao Basica. Esses documentos devem nortear os curriculos e seus conteudos minimos, de modo a assegurar formacao basica comum. Ainda sobre o tema, a lei determina que os curriculos do Ensino Fundamental e Medio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, onde podem se sobressair as caracteristicas regionais e locais da escola. Lingua portuguesa, matematica, conhecimento do mundo fisico e natural e da realidade social e politica do Pais, alem de artes e educacao fisica, sao componentes obrigatorios pela LDB. Para Pilar, as diretrizes nacionais em vigor podem ser consideradas a base comum, mas ha a necessidade de se entrar num maior nivel de detalhamento com o objetivo de assegurar as condicoes necessarias para que a crianca aprenda. Existem, no Pais, condicoes de acesso muito diferentes. Os direitos de aprendizagem, em discussao no MEC, pretendem garantir uma mudanca nesse quadro. NomenclaturaNo levantamento realizado pelo Todos Pela Educacao, foram encontrados diversos nomes para o que as redes municipais chamam de curriculo: diretrizes (Fortaleza, Goiania e Salvador); expectativas de aprendizagem (Rio de Janeiro); orientacoes curriculares (Sao Paulo); proposta pedagogica (Recife); proposicao/proposta curricular (Belo Horizonte e Florianopolis) e referenciais curriculares (Porto Alegre e Campo Grande). Manaus afirma que seu curriculo e feito de acordo com o que determinam os PCNs. Ja Brasilia classifica sua proposta como um um curriculo feito a partir da realidade das escolas. BaseApesar de datarem de 1996, a influencia dos PCNs ainda e bastante forte nos curriculos consultados. Os PCNs foram construidos e divulgados pelo MEC como referenciais divididos em disciplinas e por etapa de ensino da Educacao Basica, de modo a orientar as escolas a construirem seus curriculos. Eles nao tinham carater obrigatorio, mas foram adotados por muitas redes publicas e particulares. Das cidades consultadas, apenas Porto Alegre afirmou nao fazer uso dos instrumentos curriculares nacionais (diretrizes curriculares nacionais e parametros curriculares) para compor sua proposta. Algumas capitais destacam que, apesar de fundamentarem seus curriculos nos parametros, procuraram adaptar as propostas as necessidades especificas de suas redes. Partimos dos PCNs, buscando torna-los mais precisos e adequados a nossa