Publicacao Original: http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da-divida-ja-confira-o-grafico-do-orcamento-de-2012/Gastos com a Divida Publica em 2014 superaram 45% do Orcamento Federal ExecutadoMaria Lucia Fattorelli[i]Rodrigo Avila[ii]5/2/2015Em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhoes com juros e amortizacoes da divida publica, o que representou 45,11% de todo o orcamento efetivamente executado no ano.Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado a educacao, 11 vezes aos gastos com saude, ou mais que o dobro dos gastos com a Previdencia Social, conforme o grafico abaixo.Cabe esclarecer que os dados do grafico acima foram extraidos dos dados oficiais contabilizados pelo governo no SIAFI.O criterio utilizado para a elaboracao do grafico soma as parcelas informadas pelo governo a titulo de juros e amortizacoes, no total de R$978 bilhoes, pelas seguintes razoes:a) A parcela informada pelo governo a titulo de Juros e Encargos da Divida foi de apenas R$ 170 bilhoes. Conforme vem sendo denunciado desde a CPI da Divida Publica realizada na Camara dos Deputados[iii], em cada ano o governo vem deixando de computar grande parte dos juros nominais, classificando-a como amortizacoes. As estatisticas governamentais nao evidenciam o valor que efetivamente esta sendo pago a titulo de juros nominais aos detentores dos titulos.b) A parcela informada pelo governo a titulo de Amortizacoes da Divida, ou seja, o pagamento do principal, foi de R$ 808 bilhoes. Tal valor esta inflado pela atualizacao monetaria de toda a divida, que deveria fazer parte dos juros, pois de fato e parte da remuneracao dos titulos, mas esta sendo contabilizada como se fosse amortizacao, conforme tambem denunciado desde a CPI da Divida Publica[iv].Por causa desses equivocos denunciados ha anos, grande parte dos Juros que efetivamente pagamos aos detentores dos titulos esta embutida na parcela das Amortizacoes. Diante da falta de informacao acerca dos juros nominais efetivamente pagos e da atualizacao monetaria efetuada, nao temos outra alternativa senao somar todo o gasto com a divida, conforme demonstrado no grafico.Esse equivoco do governo na apresentacao dos gastos efetivos com a divida publica faz parte de uma colecao de privilegios de ordem financeira, legal e economica que o Sistema da Divida usufrui. Tal fato tem levado inumeros analistas a aliviar o efetivo peso que o endividamento publico exerce sobre as contas publicas do nosso pais, utilizando um termo que ilude aqueles que nao se aprofundam na analise do Sistema: dizem que a parcela das amortizacoes configuram mera rolagem, ou seja, o refinanciamento de divida anteriormente existente mediante a contratacao de nova divida, razao pela qual nao seria um problema para o pais.Analisando-se a composicao do montante de R$ 808 bilhoes contabilizados como amortizacoes, verifica-se o seguinte:a) R$ 615 bilhoes foram contabilizados pelo governo como refinanciamento, ai incluindo-se a correcao monetaria que nao e explicitada em nenhum documento, e que e parte dos juros nominais efetivamente pagos aos detentores dos titulos. Ou seja, nao se trata de mera rolagem, mas sim pagamento de grande parte dos juros com a contratacao de nova divida, o que fere o art. 167 da Constituicao Federal;b) R$ 54 bilhoes provem do recebimento de dividas das quais a Uniao e credora, principalmente as dividas que estados