Por Fabricio MenezesSob a grave acusacao de desvio de R$ 4,3 bilhoes do orcamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saude publica, a administracao Aecio Neves/Antonio Anastasia (PSDB) respectivamente ex e atual governador mineiro tera que explicar a Justica Estadual qual o destino da bilionaria quantia que supostamente teria sido investida em saneamento basico pela Copasa entre 2003 a 2009.Devido a grandeza do rombo e as investigacoes realizadas pelo Ministerio Publico Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saude e do Patrimonio Publico, o escandalo saiu do silencio imposto a midia mineira e recentemente foi divulgado ate por um jornal de ambito nacional.Se prevalecer na Justica o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Acao Civil Publica que tramita na 5a Vara da Fazenda Publica Estadual sob o numero 0904382-53.2010 e a denuncia na acao individual contra os responsaveis pelo rombo contra a saude publica, tanto o ex-governador Aecio Neves, quanto o candidato tucano Antonio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simoes, e a contadora geral do Estado poderao ser condenados por improbidade administrativa.Dos R$ 4,3 bilhoes desviados, R$ 3,3 bilhoes constam da acao do MPE, que sao recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento basico, na rubrica saude, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justica negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferencias, a sangria no orcamento do Estado nao foi estancada.De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhoes do governo Aecio/Anastasia para serem aplicados em acoes e servicos publicos de saude para cumprimento da Emenda Constitucional no 29/2000, a qual os estados e municipios estao submetidos, devendo cumpri-la em suas minimas determinacoes, como, por exemplo, a aplicacao de 12% do orcamento em saude publica (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinacao era que se aplicasse o minimo de10% da arrecadacao.Da mesma forma que nao se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhoes questionados pelo MPE, tambem nao se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009.O cerco do MPE as prestacoes de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e Joao Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendacoes apresentadas nos relatorios tecnicos da Comissao de Acompanhamento da Execucao Orcamentaria (CAEO), orgao do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestacao de contas do governo Aecio. Chamou-lhes a atencao, tambem, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferencias de recursos a Copasa para aplicacao em saneamento e esgotamento sanitario.Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e Joao Medeiros querem que a administracao do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestao Aecio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saude os R$ 3,3 bilhoes que e objeto da Acao Civil Publica que tramita na 5a Vara da Fazenda