de pesquisar sistematicamente os casos de discriminacao racial, mediante uma variada gama de recursos juridicos contra os atos de discriminacao racial por meio de programas de educacao e de pesquisas de grande alcance destinados a lutar contra os preconceitos raciais e contra a discriminacao racial, assim como de acordo com programas de medidas positivas de ordem politica, social, educativa e cultural adequadas para promover um verdadeiro respeito mutuo entre os grupos humanos. Quando as circunstancias o justifiquem, deverao ser aplicados programas especiais para promover a melhoria da situacao dos grupos menos favorecidos e, quando se trate de nacionais, promover sua participacao eficiente nos processos decisivos da comunidade.Artigo 7Junto com as medidas politicas, economicas e sociais, o direito constitui um dos principais meios de alcancar a igualdade em dignidade, em direitos entre os individuos, e de reprimir toda a propaganda, toda organizacao e toda pratica que sejam inspiradas em teorias baseadas na pretensa superioridade dos grupos raciais ou etnicos ou que pretendam justificar ou estimular qualquer forma de odio ou de discriminacao raciais. Os Estados deverao tomar medidas juridicas proprias e velar para que todos os seus servicos sejam cumpridos e aplicados, levando em conta os principios formulados na Declaracao Universal de Direitos Humanos. Essas medidas juridicas devem se inserir em um marco politico, economico e social adequado ao favorecimento de sua aplicacao. Os individuos e as demais entidades juridicas, publicas ou privadas, devem observar e contribuir de todas as formas adequadas a sua compreensao e coloca-los em pratica para toda a populacao.Artigo 81. Os individuos, levando em conta os direitos que possuem a que impere nos planos nacional e internacional uma ordem economica, social, cultural e juridica que lhes permita exercer todas as suas faculdades com plena igualdade de direitos e oportunidades, possuem deveres correspondentes para com seus semelhantes, para com a sociedade em que vivem e para com a comunidade internacional. Possuem, por conseguinte, o dever de promover a harmonia entre os povos, de lutar contra o racismo e contra os preconceitos raciais e de contribuir com todos os meios de que disponha para a eliminacao de todas as formas de discriminacao racial.2. No que diz respeito aos preconceitos, aos comportamentos e as praticas racistas, os especialistas das ciencias naturais, das ciencias sociais e dos estudos culturais, assim como das organizacoes e associacoes cientificas, estao convocados a realizar pesquisas objetivas sobre bases amplamente interdisciplinares; todos os estados devem juntar-se a elas.3. Incumbe, em particular, aos especialistas procurar com todos os meios de que disponham que seus trabalhos nao sejam apresentados de uma maneira fraudulenta e ajudar ao publico a compreender seus resultados.Artigo 91. O principio da igualdade e direitos de todos os seres humanos e de todos os povos, qualquer que seja a sua raca, sua cor e sua origem, e um principio geralmente aceito e reconhecido pelo direito internacional. Em consequencia disso, toda forma de discriminacao racial praticada pelo Estado constitui uma violacao do direito internacional que engloba sua responsabilidade internacional.2. Devem ser tomadas medidas especiais a fim de garantir a igualdade em dignidade e direitos dos individuos e dos