apud [SOUSA (2002, p. 150)].5 E importante esclarecer que a passagem sobre as teorias da finalidade da pena e sobre prevencao concebidas pelo Direito Penal sera feita de modo superficial, apenas para dar um panorama basico sobre o olhar do direito em relacao a prevencao do crime.6 Ha variacoes em relacao e esse conceito, no entanto, pretende-se aqui, como ja mencionado, apresentar apenas seu perfil basico e nao detalhar tais variacoes e as consequentes problematicas acerca do conceito, uma vez que o objetivo do texto e apenas desenhar um panorama geral da ideia de prevencao elaborada pelo Direito Penal e confronta-la com outras elaboracoes.7 Uma visao bastante critica da ideia de prevencao elaborada pelo Direito Penal: A pena de prisao nao e capaz de sequer intimidar aqueles que a conhecem de perto e ja sofreram seus males (prevencao especial), quanto mais aqueles que a desconhecem ou a conhecem apenas por ouvir dizer (prevencao geral). Assim, tanto a prevencao especial como a prevencao geral, nao passam, em verdade, de mera ficcao juridica. A maior demonstracao de que a prevencao especial, sustentada pelas teorias utilitarias, nao cumpre seu papel e justamente a elevacao dos indices de reincidencia. O mesmo ocorre em relacao a prevencao geral, que e facilmente contestada pela elevacao da criminalidade, apesar do endurecimento e rigorismo da legislacao penal. [YAROCHEWSKY( p. 292)]8 If the crime prevention debate is framed solely in terms of the symbolic labels of punishment versus prevention, policy choices may be made more on the basis of emotional appeal than on solid evidence of effectiveness. [SHERMAN (1997, p. 33)].9 Schools cannot succeed without supportive families, families cannot succeed without supportive labor markets, labor markets cannot succeed without well-policed safe streets, and police cannot succeed without community participation in the labor market. [SHERMAN (1997, p. 34)].10 Fator que aumenta a probabilidade de incidencia ou os efeitos negativos de crimes ou violencias, mas nao determina a incidencia ou os efeitos negativos de crimes e violencias. Quanto maior a presenca de fatores de risco, e menor a presenca de fatores de protecao, maior a probabilidade de incidencia e de efeitos negativos de crimes e violencias. [MESQUITA NETO (2004, p. 527)]11 Fator que reduz a probabilidade de incidencia ou de efeitos negativos de crimes ou violencias. Quanto maior a presenca de fatores de protecao e menor a presenca de fatores de risco, menor a probabilidade de incidencia e de efeitos negativos de crimes e violencias. [MESQUITA NETO (2004, p. 527)]12 Condicao de individuos, familias, grupos e comunidades que os tornam mais suscetiveis de envolvimento com o crime e a violencia e de vitimizacao, mesmo em situacoes de baixo risco. [MESQUITA NETO (2004, p. 527)]13 Condicao de individuos, familias, grupos e comunidades que os tornam menos suscetiveis aoenvolvimento com o crime e a violencia e de vitimizacao, mesmo em situacoes de alto risco. [MESQUITA NETO (2004, p. 527)]14 As definicoes dos tres tipos de prevencao, primaria, secundaria e terciaria, trazidas aqui, sao totalmente baseadas na pesquisa Arquitetura Institucional do Sistema Unico de Seguranca Publica, elaborada em 2004, pelo Ministerio da Justica, Secretaria Nacional de