thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
firmado entre a empresa e o Ministerio Publico Estadual visando a reparacao dos danos ambientais e patrimoniais a coletividade. Nao consegui obter a integra do documento no site do Ministerio Publico (alias, isto deveria ser obrigatorio, nao acham?), mas uma reportagem da Gazeta Mercantil de 17/09/2003 encontrada aqui revela que no TAC a empresa se comprometeu a pagar R$ 4,1 milhoes pelos danos causados a estrada, a adutora da Copasa, a rede eletrica e ao reflorestamento da area. Minha impressao sobre essa historia:A lentidao do Ministerio Publico e do Poder Judiciario contribuem para a nao responsabilizacao criminal dos responsaveis pelos acidentes ambientais.Os valores admitidos pelo Ministerio Publico no TAC encontram-se bem aquem dos reais prejuizos causados ao meio ambiente e a comunidade envolvida imagine os prejuizos imputados aos habitantes da regiao que tiveram sua principal via de ligacao com o mundo interrompida por 10 meses e a queda no fluxo de turistas para suas pousadas e restaurantes.Sobre as indenizacoes para as familias das vitimas, nao podemos informar se foram inadequadas porque nao tivemos acesso aos valores.Essas sao apenas algumas licoes do caso Mineracao Rio Verde para ficarmos de olho nos desdobramentos do acidente com a barragem da Samarco em Mariana, principalmente por se tratar de um caso de dimensoes muito maiores e que envolve uma das maiores exportadoras do Brasil (Samarco) e duas das maiores mineradoras do mundo (a Vale e a BHP Billiton). Infelizmente, no Brasil, a morosidade das instituicoes, os longos tramites processuais e o desinteresse da midia atuam em favor das empresas. O tempo, neste caso, e inimigo da coletividade, como aconteceu em Macacos, pode acontecer em Mariana e, se nao houver uma efetiva responsabilizacao dos envolvidos, acontecera nos futuros acidentes envolvendo as mineradoras em Minas Gerais. Nota 1: A sentenca do juiz encontra-se a partir da pagina 145 deste documento.Nota 2: O inteiro teor do acordao do Tribunal de Justica de Minas Gerais pode ser lido inserindo o numero do processo (1.0188.01.002864-8/001) aqui. Fonte: https://leisenumeros.wordpress.com/2015/11/08/de-macacos-a-mariana-uma-breve-reflexao-sobre-responsabilizacao-por-acidentes-ambientais-no-brasil/
Para colaborar com os diversos chamamentos nacionais e internacionais pelo fim da violencia contra as mulheres, como inicio dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violencia contra as Mulheres, acoes da campanha do Secretario-Geral da ONU UNA-SE Pelo Fim da Violencia contra as Mulheres, o Dia Internacional de Eliminacao da Violencia contra as Mulheres e tambem o Dia Nacional da Consciencia Negra contribuimos com um novo Mapa da Violencia, desta vez, focando a dinamica dos homicidios femininos nos ultimos anos. Alem disso, um balanco da situacao e evolucao dos assassinatos femininos diante da recente aprovacao da Lei do Feminicidio. Para acessar o MAPA: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf O Pais registrou um aumento no trabalho infantil em 2014, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (Pnad 2014), divulgada nesta sexta-feira, pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatistica (IBGE). O numero de pessoas de 5 a 17 anos ocupadas cresceu 4,5%, o equivalente a 143,5 mil criancas e adolescentes a mais nessa condicao. No ano passado, 554 mil criancas de 5 a 13 anos estavam trabalhando..Houve aumento no nivel de ocupacao em todas as faixas etarias e em todas as regioes do Pais. Na faixa etaria de 5 a 9 anos de idade, o total de criancas ocupadas teve um salto de 15,5%, nove mil individuos a mais. Em 2014, o Pais ja tinha 70 mil criancas dessa idade trabalhando. Entre 10 e 13 anos de idade, o total de criancas trabalhando aumentou 8,5%, para 484 mil pessoas, 38 mil criancas a mais nessa condicao.."Os pequenininhos sao muito ocupados em atividades com rendimentos menores", disse Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad no IBGE.Saiba maisNumero de brasileiros com mais de 10 anos conectados aumentou 9,8 milhoesMulheres recebem 74,5% do rendimento dos homens, aponta IBGEPesquisa do IBGE mostra que populacao brasileira chegou a 203,2 milhoes em 2014Alta da renda perde folego, mas desigualdade segue caindo, diz IBGE. A atividade agricola concentrou 62,1% da populacao ocupada com idade entre 5 e 13 anos, mesma proporcao registrada em 2013. IBGE nao soube dizer por que houve aumento do numero de criancas trabalhando. A gerente do instituto afirma que quem puxou a alta no trabalho infantil foi a faixa etaria de 16 a 17 anos, que recebe rendimento maior e, em geral, vive em domicilios com rendimento mais alto. Na faixa etaria de 16 e 17 anos, o total de ocupados aumentou 2 7%, o equivalente a 51 mil pessoas a mais, totalizando 1,926 milhao de pessoas. Dos 14 aos 15 anos, o numero de ocupados cresceu 5,6%, para 852 mil trabalhadores, 45 mil individuos a mais.O Sul registrou o mais alto nivel da ocupacao das pessoas de 5 a 17 anos (10,2%), seguido por Norte (9,2%), Nordeste (8,7%), Centro-Oeste (8,2%) e Sudeste (6,6%)..Fonte: Estado de Minas (MG) Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADAO .Em meio ao ato que pedia a revogacao definitiva do projeto de reorganizacao escolar anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, a PM (Policia Militar) cercou os manifestantes na avenida Consolacao na noite desta quarta-feira (9). Bombas de efeito moral e gas lacrimogeneo foram usadas para conter o grupo em meio aos
carros que passavam pela via, uma das mais movimentadas da cidade. A reportagem do R7 viu uma das bombas atiradas pelos policiais atingir a parede de um predio. Uma frente de PMs vinha por tras dos manifestantes, pela avenida Consolacao, enquanto outra se posicionou na esquina seguinte, nao deixando nenhuma saida em meio a chuva de explosoes e gas lacrimogenio. A confusao comecou cerca de tres horas apos o inicio da manifestacao na avenida Paulista. Por volta das 21h, o ato passava em frente a Secretaria Estadual da Educacao, quando iniciou-se um confronto entre mascarados, que lancaram rojoes contra a Tropa de Choque e alguns manifestantes, que revidaram as bombas de gas lacrimogenio e de efeito moral com rojoes. Durante o tumulto que se espalhou pela regiao, pelo menos 13 pessoas ficaram feridas entre elas, oito PMs e dez foram detidas. Tres estudantes em fuga buscaram abrigo dentro de um teatro, que foi invadido pela PM. Barricadas com lixo e fogo foram erguidas na tentativa de pedir o avanco dos policiais a maioria, nas avenidas Ipiranga e Sao Luis. Na avenida Sao Luis, testemunhas relataram que um PM teria sacado um arma de fogo e disparado tres vezes para cima. Entre os 10 presos, nove foram capturados na rua Itacolomi, proximo da rua da Consolacao..A reportagem do R7 flagrou policiais militares disparando bombas em um grupo de cinco manifestantes que tentavam se esconder na entrada de um estacionamento na rua Peixoto Gomide, que da acesso a avenida Paulista. Uma crianca, de cerca de seis anos de idade, e duas senhoras moradoras da regiao reclamaram do ardor nos olhos e da dificuldade de respirar por conta do gas lacrimogenio lancado pela policia..Diversos manifestantes utilizaram vinagre para tentar amenizar a acao das bombas de efeito moral..A Secretaria da Seguranca Publica classificou como "absolutamente necessaria a intervencao da PM" no ato, e chamou a "atitude de grupos de manifestantes" como "politica e criminosa". Pacifica A manifestacao comecou pacifica no vao livre do Masp. Na avenida Paulista, o grupo decidiu manter as invasoes dos colegios segundo a pasta, 136 unidades estavam tomadas por alunos ontem; o movimento chegou a ocupar 196 escolas no Estado. O movimento seguiu da avenida Paulista para a 9 de Julho, passando pelas pracas 14 Bis e da Bandeira, viadutos Maria Paula e do Cha, ate chegar a praca da Republica..Ao longo do ato, grupos de black blocks atuaram formando cordoes para auxiliar na organizacao do protesto, com o objetivo de impedir que os manifestantes seguissem por ruas que nao faziam parte do trajeto. No percurso, o clima foi de protesto contra a politica educacional de Alckmin o governador pretendia fechar no proximo ano 93 escolas, transformar 754 em ciclos unicos e transferir 311 mil alunos, mas suspendeu a reorganizacao ate janeiro para "dialogar" com pais e alunos. .Fonte: http://noticias.r7.com/educacao/policia-cerca-manifestantes-na-consolacao-durante-ato-contra-reorganizacao-escolar-assista-ao-video-10122015
Lucio Alves de Barros*O momento politico que perpassa a alma nacional e de crise. Penso que crises sao interessantes e eficientes para se chegar a algum lugar. Elas tem importancia quando temos ciencia deste lugar e qual e o fim almejado quando la. O problema no Brasil e que as crises sao utilizadas como meios nos quais a vaidade, a medicao de falo, a calunia e a difamacao sao empregadas ostensivamente. Tais mecanismos de briguinha de rua e de vizinhos invejosos matam a politica que, por definicao, e campo de negociacao, busca de consentimento, de conversa, de objetivos maiores e publicos. Estamos perdendo tempo e ele e grande. Nesse caminho levanto somente alguns pontos na tentativa de elucidar o andar correto da carruagem.Em primeiro lugar, sao inadmissiveis acoes que podem gerar violencia. O odio ja esta no ar e uma guerra civil verborragica nao leva grupos e ideias a nada. Pelo contrario, ela emperra o debate, cala os atores, empodera os mais fortes e joga um estado de direito no chao. O caminho trilhado hoje no Brasil, de calar o outro na pancada e na voz alta, sem o direito a defesa ou ao contraditorio nao e nem um pouco civilizado. As pessoas ja perderam o equilibrio dos nervos, estao se sentindo injusticadas, desajustadas, traidas, amedrontadas, confusas, inseguras e sem lugar. No caso em tela existe somente uma saida: a conversa, as negociacoes, acordos tacitos e manifestos para que o fim seja o equilibrio institucional e, por ressonancia, o social.Em segundo lugar, e preciso lembrar que a governabilidade e atributo da sociedade e nao dos atores que estao entrincheirados no judiciario, no executivo e no legislativo. Em outros termos, cumpre a sociedade este mundo da vida repleto de relacoes sociais a busca do equilibrio e da normalidade social. Todo processo anomico tem por natureza a falta de regras e normas consensuais. Os acontecimentos mais recentes nos mostram que estamos longe disso. Portanto, nao existe outra saida e vou repeti-la: e necessario a conversa, as negociacoes e um acordo pro-sociedade e pela politica. A normalidade social so se fortalece com individuos interessados em escutar, entender e levantar possiveis consensos. Nao se discute com sangue na boca, nos olhos ou nas maos. Nao ha conversa que se sustenta com surdos sem libras e bebados com estomagos vazios. A sociedade clama por clarividencia, seriedade, explicacoes e valores nobres e aceitaveis capazes de darem rumo a um pais que esta parado e enfrentando uma seria crise economica.Em terceiro e ultimo lugar, faz-se imperativo, na esteira do que pensava o sociologo alemao Max Weber, chamar os atores a responsabilidade. Dito de outra forma, no campo minado da politica, onde se procura um gato preto em um quarto escuro, faz-se primordial a responsabilidade daqueles que operam nas instituicoes. Considero que existe muita irresponsabilidade no executivo, no judiciario e no legislativo. Nao e preciso colocar mais fogo no que esta queimando ha anos. As liderancas dos poderes sugiro novamente o que toda politica necessita: a arte da conversa, da negociacao e dos acordos e consentimentos. A politica morre na
calunia passivel de destruicao do outro, no jogo sujo do roubo, da corrupcao, da incerteza social, na vaidade individual e no espetaculo sem rumos que se tornou esta esfera no campo midiatico. E mais do que necessario que os atores se sintam responsabilizados pelo estado das coisas e pelo que pode acontecer em casos de desordem sem fim. Que nao seja preciso a destruicao do oponente ou a producao de um corpo sem vida para legitimar o poder. A politica responsavel bem como a sua legitimidade, na qual a linguagem e o mecanismo perfeito, esta em xeque neste momento. Aqui e acola estamos a beira de um ataque de nervos, a ansiedade e os hormonios em descontrole arrebentam a tireoide nacional e a insensatez toma forca. Portanto, vale um apelo: criancas birrentas no poder parem de brigar, adolescentes machoes, beijem logo de lingua e acabem com esta bagunca. Adultos, se confessem, busquem o perdao, liguem para o Papa, vale uma ajuda do terapeuta ou mesmo uma simples reuniao (sem escutas telefonicas, e claro) como tantas para negociar, para fazer politica, conversar, entrar em consenso e equilibrar o que outrora e historicamente ja nos levou para cenarios constrangedores e perigosos.* Professor na Faculdade de Educacao / FaE - Campus BH / UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerias).
mundo dasdrogas. Como se sabe a questao aqui tambem e seletiva: uma coisa e um jovem negropobre com tres ou quatro bolinhas de crack ou de maconha, outra e um jovem declasse media, branco e morador da zona sul. A droga se tornou no sistemacriminal um forte mecanismo de distincao e posterior aprisionamento daquelesque por ora ou outrora estavam incomodando. Nao pode ser por acaso que amaioria das pessoas aprisionadas e negra, jovem, com baixa ou sem escolaridade emuito pobre. Nao se fazem masmorras com ricos. Ao contrario de grades, aosestudados temos prisoes domiciliares, especiais, ou mesmo penas alternativas. Ouso de tornozeleira eletronica nao parece cair bem na favela ou no bairropobre. Longe das politicas publicas de seguranca o sistema penitenciario haanos vem agonizando - em um equilibrio tenue proximo a um controle consentido e, como ele trata de uma populacao que fica do lado de la, e bom nosacostumar com dados que revelam que no Brasil existem 306 presos para cada 100mil habitantes. E muita gente presa para uma taxa mundial (que acho alta) de 144pessoas presas por 100 mil habitantes. * Professor na FAE (Faculdade de Educacao) - Belo Horizonte - UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais)
.RIO - Mais 42 mil criancas entraram mais cedo na escola, enquanto 13,2 milhoes de brasileiros ainda continuam sem saber ler nem escrever. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (Pnad) de 2014, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE, aponta uma expansao da educacao infantil no Brasil: a faixa etaria em que mais cresceu o numero de pessoas frequentando a escola no pais, entre 2013 e o ano passado, foi a de 4 a 5 anos de idade, na qual as criancas estao na pre-escola. Apesar desse avanco, a Pnad tambem mostra deficiencias que se perpetuaram no setor no mesmo periodo: com menos cem mil analfabetos, o Brasil ainda tem 8,3% de cidadaos que nao leem nem escrevem o que faz com que nao tenha atingido meta da ONU que estabelecia que o pais chegasse a 2015 com 93,5% da populacao alfabetizada, ou 6,5% de pessoas iletradas, segundo pesquisadores da area..Mesmo o avanco na educacao infantil esta ameacado pela crise economica atual, ja que, dentro do corte no orcamento do Ministerio da Educacao em 2015, a maior reducao, afirmam pesquisadores, foi no ProInfancia (Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Escolar Publica de Educacao Infantil), programa federal que enfoca justamente a construcao de creches e pre-escolas. Ao analisar a Educacao no pais, um dos destaques da Pnad de 2014 foi a taxa de escolarizacao, que e o percentual de pessoas dentro de uma faixa etaria que esta frequentando a escola. O maior aumento de taxa de escolarizacao foi na faixa de 4 a 5 anos: 82,7% das criancas nessa faixa (4,556 milhoes de criancas) estavam frequentando a pre-escola em 2014, contra 81,4% (4,514 milhoes) em 2013.. Essa melhora na educacao infantil foi, em grande parte, causada pela Emenda Constitucional 59, aprovada em 2009 e que determinou a obrigatoriedade, a partir de 2016, da educacao basica para todos que tenham de 4 a 17 anos de idade. Ate aqui, a obrigatoriedade nao incluia a educacao infantil. Os governos, as prefeituras passaram a se organizar para comecar a atender a Emenda 59 a partir do ano que vem, abrindo mais vagas e contratando mais professores para esse nivel de ensino analisa Priscila Cruz, diretora-executiva do Movimento Todos Pela Educacao. Apesar disso, ainda e grande o deficit de vagas na rede publica na educacao infantil, que abrange as creches (para criancas ate 3 anos) e pre-escolas (de 4 a 6 anos). A partir do ano que vem, prefeituras de cidades nas quais a educacao nao esteja universalizada a partir dos 4 anos de idade podem passar a sofrer acoes do Ministerio Publico, segundo Priscila Cruz..Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito a Educacao, Daniel Cara alerta, entretanto, que esse avanco na educacao infantil pode ser prejudicado pelo corte de cerca de R$ 3,4 bilhoes no ProInfancia em 2015. Pesquisador da area de educacao infantil e assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infancia, Vital Didonet tambem afirma que esse corte de verba para construcao de creches e pre-escolas nos municipios preocupa: Ha o risco de descobrirem os pes para cobrirem a cabeca. Como a
pre-escola vai passar a ser obrigatoria, prefeituras com pouca verba, principalmente no momento de crise que vivemos, podem passar a transformar vagas de creche em vagas de pre-escola. So que os dois servicos sao direitos da crianca, e os dois tem funcao social importante de ajudar a mae que trabalha observa Vital Didonet. Ou, entao, prefeituras podem passar a transformar vagas de tempo integral em tempo parcial, porque ai uma vaga passa a contar como duas. Mas, da mesma forma, isso prejudica a mae que trabalha, porque ela precisa da creche e da pre-escola em tempo integral. ENSINO MEDIO E SUPERIOR Segundo a Pnad, a faixa etaria com o maior percentual de pessoas frequentando a escola em 2014 foi a de 6 a 14 anos (taxa de escolarizacao de 98,5%), que corresponde ao ensino fundamental. O que chama a atencao, porem, e o fato de que, entre 2013 e o ano passado, nao se alterou o percentual de jovens que frequentavam a escola nem na faixa de 15 a 17 anos (84,3% dos jovens nessa faixa), nem na de 18 a 24 anos (30%), as faixas que equivalem ao ensino medio e ao nivel superior, respectivamente. Como o ensino medio brasileiro sofre com problemas graves como evasao e defasagem idade-serie alta, era para ter crescido esse percentual de frequencia a escola na faixa dos 15 aos 17 anos se tivesse havido melhora significativa do fluxo educacional no pais. O mesmo vale para a taxa de escolarizacao na faixa dos 18 aos 24 anos: apesar de ter crescido o numero de pessoas ingressando nas universidades, nao foi suficiente para aumentar o percentual de frequencia a escola nessa faixa etaria afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito a Educacao, Daniel Cara..Esse quadro de problemas para universalizacao do ensino medio e para ampliacao significativa do nivel superior se reflete em outro ponto da Pnad: os niveis de instrucao predominantes na populacao brasileira de 25 anos ou mais continuam sendo o ensino fundamental incompleto (32% da populacao) e o ensino medio completo (25,5%). O IBGE destaca, porem, que caiu o percentual de pessoas sem instrucao ou com menos de 1 ano de estudo, de 12,3% para 11,7%, ao mesmo tempo em que aumentou a proporcao daqueles com nivel superior completo, de 12,6% para 13,1%. ambem a media de anos de estudo da populacao brasileira pouco mudou de 2013 para 2014: subiu de 7,6 anos para 7,7 o que significa que o pais desrespeita a Constituicao, ja que ela fala em ensino fundamental universalizado no pais. Se o ensino fundamental estivesse universalizado, a media de anos de estudo teria de ser de 9 anos -- sublinha o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito a Educacao. O pais tambem vai comecar 2016 com uma media de anos de estudo que e praticamente a metade dos 14 anos de estudo que a Emenda 59 vai passar a exigir a partir do ano que vem, lembra Daniel Cara ja que passara a ser obrigatoria a educacao para todos entre 4 e 17 anos de idade, o que da 14
anos de estudo. Segundo a Pnad, o Nordeste e a regiao em pior situacao, com media de 6,6 anos de estudo, a mesma que tinha em 2013. Mesmo o Sudeste, na melhor posicao, tem media de apenas 8,4 anos de estudo; em 2013, tinha 8,3. NORDESTE EM PIOR SITUACAO Ao analisar o analfabetismo, a Pnad ressalta que, enquanto em 2013 o pais tinha 13,3 milhoes de analfabetos de 15 anos ou mais de idade, em 2014 esse numero passou para 13,2 milhoes. Apesar de tambem ter visto uma queda no numero de pessoas iletradas, o Nordeste continuou a ser a regiao em pior situacao: em 2013 tinha 16,9%, percentual que foi para 16,6% ano passado. Na melhor posicao esta o Sul, que tinha 4,6% de analfabetos e passou a ter 4,4%. O IBGE tambem analisou o analfabetismo funcional, considerando como analfabeto funcional a pessoa com 15 anos ou mais de idade que tem menos de 4 anos de estudo. Segundo essa medida, 17,6% das pessoas com 15 anos ou mais eram analfabetos funcionais em 2014; em 2013, eram 18,1%. Segundo educadores e pesquisadores da area, porem, os percentuais de analfabetismo funcional no Brasil apontados pelo IBGE estariam subestimados, pois a parcela de analfabetos funcionais ou seja, pessoas que, mesmo alfabetizadas, nao tem habilidades de interpretacao de texto, leitura/escrita e calculo basico nao estaria restrita aqueles com menos de 4 anos de estudo. O Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), por exemplo, desenvolvido pelo Instituto Paulo Montenegro com a ONG Acao Educativa e que mede o nivel de alfabetismo funcional da populacao entre 15 e 64 anos, mostrou em 2012 que 27% dessa populacao eram analfabetos funcionais..Fonte: O Globo - http://oglobo.globo.com/economia/pnad-2014-pais-ainda-tem-13-milhoes-de-analfabetos-18039728