964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 29 de marco de 2012, conforme registro em ata;R E S O L V E:Art. 1o - Aprovar o Plano de Acao em Vigilancia Sanitaria 2012 do Departamento de Vigilancia Sanitaria da Secretaria Municipal de Saude de Rio Branco. Elisama Maria de LimaPresidente do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 06/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude__________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No. 07 DE 29 DE MARCO DE 2012.O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 29 de marco de 2012, conforme registro em ata;R E S O L V E:Art. 1o - Aprovar o Relatorio Anual de Gestao Exercicio 2011 da Secretaria Municipal de Saude de Rio Branco. Elisama Maria de LimaPresidente do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 07/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco - AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude___________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 08 DE 29 DE MARCO DE 2012.O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 29 de marco de 2012, conforme registro em ata;RESOLVE:Art. 1o Aprovar o Projeto PRO-SAUDE E PET-SAUDE parceria da Universidade Federal do Acre, Secretaria Estadual de Saude e Secretaria Municipal de Saude de Rio Branco.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 08/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude___________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 09 DE 29 DE MARCO DE 2012.O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 29 de marco de 2012, conforme registro em ata;RESOLVE:Art. 1.o Aprovar o Projeto para credenciamento de Agentes Comunitarios de Saude de Rio Branco.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 09/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude___________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 10 DE 29 DE MARCO DE 2012.O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999,