coercao, quem olha de fora, sempre pode pensar que a obrigacao existe por causa de uma ordem baseada numa ameaca. Para ver essa sociedade, compreender, tem que estar olhando para o direito de dentro da pratica juridica, tal como se o direito fosse um jogo.Imagem do Direito: Jogo.05-11-2011O jogo do direito funciona pela uniao de regras:Semelhancas de Kelsen e Hart:A nocao de sistema juridico em Harts, lembra a teoria de Kelsen, uma vez que ambos rejeitam o jusnaturalismo, o imperativismo e realismo juridico.O sistema juridico e um sistema autonomo (nao e vinculado a natureza, nem nada) e, Kelsen ja dizia isso quando propos a divisao entre dever ser e ser. Dentro do sistema juridico existem regras primarias, ou seja, aquela que estabelece o dever ser acompanhado da sancao, alem disso, existem as regras secundarias, sem dever ser explicito e sem sancao. O que organiza esse conjunto de regras e a categoria da validade, tanto na teoria de Kelsen, quanto de Harts, o direito e identificado a partir dessa categoria, a validade de uma norma. A base dessa validade esta em uma NORMA ULTIMA, que da unidade e coerencia ao sistema juridico. *Todas essas ideias estao tanto na teoria de Kelsen, como na de Harts. A unica diferenca ate aqui e que ao inves de norma ultima como chama Harts, Kelsen chama de norma fundamental.AMBOS DIZEM QUE O DIREITO E UM SISTEMA AUTONOMO, BASEADO NA VALIDADE.Diferencas entre Kelsen e Hart:No entando, apesar de todas as semelhancas, a compreensao normativista do direito em Hart e diferente, porque Hart entende que a melhor forma de compreender o sistema juridico em sociedades desenvolvidas e o ponto de vista interno dos praticantes do direito. Apesar de existir ainda pessoas que insistem em encarar o direito como coercao (controle repressivo de comportamento), o sistema juridico aparece entao como um fenomeno pratico, ele nao e entao uma criacao da doutrina, como defendia Kelsen, o sistema nao e resultado da teoria, e resultado da pratica do direito que para os proprios praticantes funciona como um jogo. Regras PrimariasSISTEMA JURIDICO + Regras de Modificacao Regras Secundarias Regras de Julgamento Regras de ReconhecimentoNo Kelsen, e tudo muito logico (funciona como uma geometria a piramide), porem, para Hart, os praticantes do direito agem como se fosse um jogo. Dentro deste jogo, as regras primarias nao sao suficientes para organizar a sociedade, pois elas apresentam nas sociedades desenvolvidas, tres defeitos:- Estatica: Numa sociedade desenvolvida, nao da apenas para ter Codigo Civil e Codigo Penal, pois se torna insuficiente, uma vez que a sociedade se desenvolve e as regras ficam paradas, ou seja, a sociedade muda e as regras se tornam ultrapassadas.- Ineficacia: Em sociedades muitos dinamicas, existe a possibilidade das regras nao serem aplicadas, ficando somente no papel.- Incerteza: Nas sociedades dinamicas, pode surgir uma duvida quanto a propria existencia desta, uma vez que tem tantas modificacoes, que se pergunta quais sao as regras que em efetivo organizam a sociedade. Ex: uniao homossexual o que regula o CC, contratos etc.Diante desses defeitos, a pratica juridica exige a formacao de diversas regras secundarias para organizar