PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1027/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDUARDO MOURA, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E AFINS, APOS O REGISTRO DAS MERCADORIAS, ENTREGAR AO CONSUMIDOR A MERCADORIA DEVIDAMENTE EMBALADA". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1040/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR ISRAEL ATLETA, QUE "TORNA OBRIGATORIA A FIXACAO DE PLACA INFORMATIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA". PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao; Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico; Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura; Municipal de Defesa do Consumidor; Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MERITO FAVORAVEL Relator Ver. Jorge Pereira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1115/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR ISRAEL ATLETA, QUE "INCLUI NA LEI No 5.242/2011 A ASSOCIACAO PROJETO PSICOPEDAGOGICO MOSAICO COMO DE UTILIDADE PUBLICA".PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1018 / 2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JORGE MANAIA, QUE "TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 903/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS ANDRADE, QUE "DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE UTILIZACAO DOS ESPACOS EM CALCADAS, ONDE EXISTAM TAMPAS DE GALERIAS DE CONCESSIONARIAS DE SERVICOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Transportes e Transito, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 989/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA FERNANDES, QUE "INSTITUI PARAMETROS PARA A ANALISE PERIODICA DAS ESTRUTURAS DAS BENFEITORIAS DAS UNIDADES DE SAUDE COM SEDE NO MUNICIPIO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 990/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA FERNANDES, QUE "INSTITUI PARAMETROS PARA A ANALISE PERIODICA DA ESTRUTURA DOS PREDIOS DE ESCOLAS COM SEDE NO MUNICIPIO".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1149/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA SONIA RABELLO, QUE "INCLUI NA LEI No 5.242/2011 O IDII INSTITUTO CULTURAL DONA ISABEL I A REDENTORA COMO DE UTILIDADE PUBLICA".PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE