Mercado Etico > Blog Archive Indonesia aprova maior projeto de REDD do planeta Tn Sustentavel - Patente de soja da Monsanto tem vitoria nos EUA e derrota no Brasil AMBIENTE E ECONOMIA A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) reformou decisao do Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (TRF1) e cassou mandado de seguranca que garantia a madeireira o direito de trabalhar mogno, em tese, ja derrubado antes da edicao de norma vedando essa atividade. Para o ministro Humberto Martins, o entendimento do tribunal de origem, de que a Instrucao Normativa 03/98 nao poderia retroagir para alcancar madeira ja derrubada quando de sua edicao, esvazia a finalidade do ato administrativo. “E a propria hipotese de incidencia da instrucao normativa que determina a sua aplicacao as madeiras que ja haviam sido derrubadas. Entender pela inaplicabilidade e reconhecer a ilegalidade e inconstitucionalidade, pelo menos em parte, da IN 03/98, o que nao deve ser aceito, pois ha total compatibilidade entre a norma e o ordenamento juridico”, afirmou. Ele esclareceu que a norma e amparada pela Lei 4.771/65 e pela Constituicao Federal. “As restricoes a atividade economica em virtude de atos do poder publico tendentes a proteger o meio ambiente encontram respaldo constitucional, decorrendo dai a plena compatibilidade entre a IN 03/98 e o ordenamento juridico”, completou o relator. Para ele, a protecao ao meio ambiente e um principio que rege a ordem economica constitucional. ( STJ- Coordenadoria de Editoria e Imprensa) Santa Catarina produz uma grande quantidade de mariscos e ostras, mas ainda nao tem uma boa solucao para as conchas. Os mariscos ou mexilhoes geralmente sao vendidos pre-cozidos, descascados e congelados e, portanto, as conchas se amontoam nas usinas de beneficiamento. Ja as ostras sao distribuidas vivas e inteiras, logo as conchas sao um problema para restaurantese consumidores finais. Em media, as conchas correspondem a 80% do peso dos mariscos, de modo que a uma producao anual de 13 mil toneladas _ como a de Santa Catarina em 2008 - corresponde um monte de residuos com mais de 10 mil toneladas. Muitas vezes esses residuos acabam no lixo comum ou, pior, entulham o litoral e os cursos d’agua. Na tentativa de eliminar o problema e ainda gerar uma nova fonte de renda para os maricultores, um grupo de pesquisadoras estudou a viabilidade tecnica de transformar esse lixo em materia prima. A pesquisa foi objeto do mestrado de Michele Regina Rosa Hamestera em Engenharia Mecanica (2010), e do projeto de iniciacao cientifica de Bruna Louise Silva, ambas do Instituto Superior Tupy (IST), com orientacao da quimica Palova Santos Balzer, do IST, e da engenheira quimica Daniela Becker, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), ambas com doutorado em Engenharia de Materiais. “As conchas de mariscos e ostras sao compostas basicamente por carbonato de calcio, um mineral empregado como carga de enchimento na producao de compositos plasticos, como o polipropileno utilizado em embalagens e o PVC de tubulacoes, conduites e perfis, usados na construcao civil”, explica Daniela. O recurso de adotar carga de enchimento visa reduzir custos, porem a materia prima utilizada