A3a edicao da FECART - Feira de Educacao, Cultura, Arte e Turismo de nossaRiacho de Santana sera realizada nesta dia 13 de agosto, dia dois pais a partirdas 20h.Venhaparticipar e conferir as atracoes locais ,vender ou consumir produtos docomercio local e concorrer a varios brindes.Apoio Prefeitura de Riacho de Santana - Mais Trabalho. Mais Compromisso. OMinisterio Publico do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o ProconEstadual e o Instituto de Pesos e Medidas, realizou na sexta-feira (28) umafiscalizacao no Aeroporto Internacional Aluizio Alves para identificar se ascompanhias aereas estao respeitando os direitos dos consumidores e,notadamente, se adequaram quanto a cobranca por bagagens.Ablitz tem carater nacional, numa articulacao do Ministerio Publico de Defesa doConsumidor, Procon Estadual, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),em virtude da nova regulamentacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac)sobre a prestacao de servicos por parte das companhias aereas.Opromotor de Justica do Consumidor Leonardo Cartaxo explicou que um dosobjetivos do ato de fiscalizacao e observar se as companhias se prepararam paraprestar as informacoes corretas aos consumidores, treinaram seu pessoal, eestao observando adequadamente, entre outros aspectos, as formas e valorescobrados, dimensoes e pesos permitidos, modo de divulgacao das informacoes,alem do tempo de espera e o atendimento preferencial aos passageirosprioritarios durante o check-in.Esteato publico possui uma grande importancia na medida em que demonstra uma grandeinsatisfacao por parte dos orgaos de protecao e defesa do consumidor em virtudedesta regulamentacao, notadamente na parte referente a cobranca das bagagens.Em virtude disso, contou-se com a participacao do Instituto de Pesos e Medidaspara afericao extraordinaria das balancas, mas estamos olhando tudo, como oatendimento especial, tempo de espera nas filas, e, principalmente, um dospilares da defesa do consumidor, que e o direito a informacao, ressaltou orepresentante do MPRN.Opromotor de Justica informou que nesse primeiro momento os orgaos defiscalizacao estao verificando se as empresas se adequaram as novas normas e osconsumidores estao sendo corretamente informados. Nos proximos dias, umrelatorio sera elaborado e se eventuais equivocos forem identificados, asempresas serao notificadas para sanar as irregularidades.Noformulario preparado para o ato nacional da sexta-feira, havia a previsao dos orgaosde fiscalizacao ouvirem tambem por amostragem os consumidores. Como foi o casode Carlos Holanda, que aguardava um voo de Natal para a cidade de Fortaleza(CE) e teve que pagar pela bagagem, mesmo com sua bolsa pesando abaixo dopermitido e tambem atendendo as dimensoes exigidas.Aindabem que voces estao fazendo esse trabalho, pois as empresas estao abusando.Minha mala esta toda no padrao, viajo sempre com ela, tem aproximadamente 8quilos, mas me disseram que nao entraria no aviao com a bolsa. Insistiram paraeu pagar, paguei, e disseram que era por conta da roda que estava para o ladode fora. Voces deverao constatar, mas acho que eles nao estao aplicando bem aregulamentacao, reclamou o consumidor.Asentidades de defesa do consumidor tem observado que as novas regras daResolucao 400 da Anac sobre a cobranca de bagagem despachada nao proporcionarama reducao dos precos das passagens, como se esperava. As companhias tambem naoestao informado adequadamente os consumidores sobre os valores cobrados, nemquanto a eventual desconto caso nao disponha de mala para despachar junto aempresa. Ocorreuontem(29), por volta