Sr. MinistroJose Eduardo Cardoso, Ha semanas,o senhor expressou, em evento publico, a sua preferencia por morrer a sesubjugar a uma prisao brasileira, ocasiao em que adjetivou o sistema prisionalbrasileiro como medieval. Indagado sobre as medidas possiveis a superacao dodescalabro do sistema prisional brasileiro, acenou para a construcao de 60 milnovas vagas ate 2014. Antes demais nada, cumpre-nos felicita-lo pela ousadia em admitir os horrores quedefinem os carceres brasileiros e que ha tempos vemos e denunciamos, sem, noentanto, encontrarmos ecos nos gabinetes das diversas instanciasgovernamentais, dos diversos juizos de execucoes, promotores, parlamentares,etc. No entanto, mais importante do que admitir as mazelasdo carcere e elaborar politica adequada a superacao do problema. E, nesseponto, discordamos integralmente da solucao que o senhor apresenta! Como sesabe, o Brasil tem hoje a quarta maior populacao carceraria do mundo (atrasapenas de Estados Unidos, China e Russia), com mais de 515 mil pessoas presas. Entre 1995 e 2011, a populacao carcerariabrasileira saltou de 148 mil para aproximadamente 512 mil pessoas presas:recrudescimento de 245%. No mesmo intervalo de tempo, a populacao brasileiracresceu 23% (IBGE). Em agravo aesse quadro ja critico, notamos um total descaso com os direitos mais basicosda pessoa presa: apenas 10% tem acesso aalguma forma de educacao; somente 20% exercem atividade remunerada; o servicode saude e manifestamente fragil, com quadro tecnico incompleto e diversoscasos de graves doencas e ate de obitos oriundos de negligencia; as unidadessao superlotadas: o Brasil tem a maior taxa de ocupacao prisional (168%)[1]entre os paises considerados emergentes. Em tamanhocenario de violacoes, a talvez mais abjeta delas campeia: a tortura. Saodezenas de denuncias que sucumbem sob descaso do Poder Publico que nao lhes dao menor credito. Tambem adiscriminacao de classe e estruturante do sistema carcerario brasileiro.Impunidade, no Brasil, somente aos grandes. A populacao mais pobre (sobretudo os jovens e negros), pauperizada emuma historia de injusticas sociais iniciada desde a invasao portuguesa, segue asuperlotar um sistema prisional seletivo e degradante. Essa seletividade revela-se aindamais ultrajante se consideramos o quadro da populacao carceraria feminina. Sao cerca de 35 mil mulherespresas no Brasil, o que corresponde a 7,4% do total de presos. Apesar doreduzido numero, quando comparado a populacao prisional masculina, nos ultimosdez anos, houve um aumento de 261% da populacao prisional feminina, enquanto nomesmo periodo a populacao masculina aumentou 106%. Entreos anos de 2005e 2010, das 15.263 mulheres que foram presas no Brasil, quase 10 mil o forampor trafico de drogas, ou seja, aproximadamente7 em cada 10 mulheres presas neste periodo sao acusadas por trafico de drogas. Recrutadas emmassa para o precario e perigoso trabalho de comercializacao dos psicotropicos,muitas vezes para sustento do proprio consumo do entorpecente, e sem ocuparpostos de gerencia na complexa cadeia do trafico de drogas, as mulheres sao,juntamente com a parcela pobre de nossa juventude, o principal alvo da guerraas drogas.Bom lembrar quea maioria esmagadora das pessoas presas por trafico de drogas e composta porpequenas comerciantes ou mesmo por meras usuarias.Como severifica, nao apenas temos um sistema carcerario superlotado e degradante, mastambem um sistema permeado de prisoes ilegais, abusivas e discriminatorias.Surpreende-nos que, diante destecenario, o Governo Federal ainda fale em construir mais presidios. Ora,