dias. Em casos de emergencia. Ex: ajuda financeira ao Rio de Janeiro, apos as enchentes.********************************************************************************Podem existir penas diferentes para o mesmo crime.Estado laico: nao existe uma religiao oficial no Brasil.Busca pela felicidade grande objetivo do homem.FILOSOFIAJustica objetivo: pacificar a sociedade. Pacificar e equilibrar os conflitos entre as pessoas. Ulpiano e dar a cada um o que e seu (causa formal). Pitagoras e uma relacao de igualdade de prestacoes = Direito = deveres e direitos iguais para todos. Platao e Aristoteles nocao de proporcionalidade. Direito e a ciencia de reparticao ou distribuicao de bens, levando em conta as qualidades que matizam as quantidades. Equilibrio virtude do magistrado ajustar a lei geral ao caso concreto e nao o contrario (peculiaridade). Aristoteles justica e uma virtude fundamental do homem. Binomio direito x obrigacao. Platao (virtude) e melhor sofrer uma injustica do que comete-la. E melhor perder um bem do que rouba-lo. Funcao da Polis felicidade praticar. Os homens sao infelizes mesmo quando possuem tudo vazio de plenitude.Bem (metafisico) tudo aquilo que atrai # Bem (moral) tudo que e adequado ao homem (aperfeicoamento e completude).Os prazeres sao para os sentidos e as alegrias para o coracao; mas a felicidade e so para a consciencia (sermao da montanha) (dever cumprido). Dar a cada um o que e seu para que esteja satisfeito e nao rompa a paz social para consegui-lo.Quem promove a justica?Atividade do Juiz.Resposta:O legislador cria a norma de conduta estabelecendo direitos e obrigacoes.Prestacao Jurisdicional dizer o direito no caso concreto.Direito Positivo : PURO. Hanskelsen.Diferencas entre mito e filosofia:Filosofia: se preocupa em explicar como e porque (como as coisas sao).Mito: narrar como as coisas eram no passado e ainda sao agora.Filosofia: explica a producao natural das coisas por elementos e causas. Naturais e impessoais.Mito: narra a origem atraves de genealogias e rivalidades (Eros, paris). Sobrenatural (pessoal).Filosofia: explica por composicao, combinacao e separacao dos 4 elementos.Mito: fala em URANO (ceu), GAIA (terra), PONTO (mar). Narra a origem dos seres celestes (astros), terrestres (plantas e animais, homem) e marinhos (casamento).Filosofia: nao admite contradicoes, fabulacao e coisas incompreensiveis, exige explicacao coerente.Mito: nao se importava com as contradicoes confianca e crenca no mito.CONDICOES HISTORICAS PARA O SURGIMENTO DA FILOSOFIA Viagens maritimas/inexistencia dos seres miticos. Invencao do calendario. Invencao da moeda. Surgimento da vida urbana (prestigios). Invencao da escrita alfabetica (abstracao e generalizacao). Criacao da Politica Lei como expressao da vontade coletiva humana (espaco publico, dignidade humana) discurso, arte do convencimento.INDICACOES: ATENTADO TERRORISTA, AS DUAS FACES. COMO VENCER UM DISCURSO.*****************************************************************PERIODO PRE SOCRATICO (ATENAS): Florescimento da Democracia (igualdade). Surge a figura do cidadao (excluidos os dependentes). Poesia (guerreiro belo) educacao orador falar em publico e persuadir.SOFISTAS (habilidade especifica em algum setor): primeiros filosofos (Pitagoras, Gorgias). Professores Itinerantes para o debate publico. Tecnicas de persuasao sabios capazes de elaborarem discursos fascinantes. Traficantes de uma sabedoria aparente e nao real (ausencia da busca pelo verdadeiro).SOCRATES (477 a 469 A.C.). Autodidata, patrono da Filosofia (amor a sabedoria e a verdade). Autoconhecimento (coragem). O que e? Busca da essencia e do conceito, nao da opiniao.Opiniao varia de pessoa para pessoa, lugar para lugar, epoca para epoca.