a ressarbilidade do dano excedente, e devida independentemente da prova do dano, por obvio, atentando ao principio da boa-fe seu valor quantitativo nao pode ser desproporcionado e vexatorio, neste caso o juiz tem o poder de diminui-lo equitativamente. Um mesmo fato danoso pode em situacoes particulares, ser qualificado como nao cumprimento do contrato e ao mesmo tempo como fato ilicito extracontratual. CAPITULO V AS TRANSFORMACOES DO CONTRATO NA SOCIEDADE COMTEMPORANEA DECLINIO OU RELANCAMENTO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL? 1. As transformacoes do contrato e a necessidade de uma analise diferenciada A genese da moderna teoria do contrato pode ser traduzida pela seguinte formula: liberdade de contratar, baseada na soberania da vontade individual dos contratantes. Mas desde os tempos do laissez-faire as sociedade ocidentais sofreram grandes transformacoes, de ordem economica, social, cultural etc., que por sua vez incidiram sobre o instituto contratual, transformando-o profundamente. Face a essas mudancas se apresentam dois modelos que tentam explica-las, 1) o primeiro consiste em negar a profundidade das mudancas que ocorreram do sec. XIX ate os dias de hoje, afirmando que o contrato e essencialmente o mesmo porque a sociedade e essencialmente a mesma. 2) o segundo modelo explicativo, que parece ser oposto mas na verdade e radicado na mesma interpretacao saudosista, ve a vontade como elemento essencial ao contrato, e como esta e cada vez mais mitigada na atualidade, eles tiram conclusoes de que o contrato esta em crise, em declinio, ou ate em morte do contrato, da extincao da liberdade de contratar e do papel da autonomia privada, e apontam para um suposto processo de decadencia do individuo, de progressiva erosao da sua liberdade e da sua autonomia, por forcas de exigencias sociais e da coletividade. Contudo, resta evidente a explicacao nostalgica e acriticas que as duas teorias tem sobre o contrato, e preciso utilizar um metodo de analise que situe historicamente tais mudancas e que enxergue os diversos fatores que concorreram para a atual configuracao do instituto contratual. 2. Os processos de objectivacao do contrato 2.1. Da teoria da vontade a teoria da declaracao Existe, sem duvida, na evolucao da teoria dos contratos uma tendencia para a progressiva reducao do papel e da importancia do elemento volitivo na formacao do contrato, e esta tendencia pode ser definida como objetivacao do contrato que, por sua vez, leva a redimensionar a influencia que a vontade exerce, quer em relacao a definicao geral do proprio conceito de contrato, quer em relacao ao tratamento juridico da relacao. O crescente volume de circulacao de mercadorias que se deu na atualidade obrigou a mudar o paradigma voluntarista (subjetivista) para um paradigma mais objetivo em nome da seguranca juridica, celeridade das contratacoes e estabilidade das relacoes, exemplo desses contratos objetivos e o contrato standard que e totalmente incompativel com a teoria da vontade desenvolvida no seculo XIX. Estas exigencias que o modelo economico traz a baila ganham uma resposta dos teoricos do direito, uma resposta que pode resumir-se na formula da passagem da teoria da vontade a teoria da declaracao. Esta ultima e uma expressao que assume uma serie de regras de disciplina