CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALPUBLICO ALVOProfissionais com formacao superior em diferentes areas do conhecimento, que tenham interesse em conhecer os procedimentos para o licenciamento ambiental.Podem participar advogados, gestores ambientais, engenheiros, arquitetos, administradores, biologos, agronomos, geografos, geologos, tecnicos ambientais, entre muitos outros.OBJETIVOS DO CURSOProver nocoes basicas sobre o licenciamento ambiental (conceitos, principios, requisitos, estrategias, fiscalizacao), a respectiva legislacao e as demais variantes do processo de licenciamento.Carga Horaria20 horasDias e horarios07 e 08 de junho, das 09h00 as 19h00Local do CursoFlorianopolis / SCFacilitadorVeridiana Lima - Especialista em Direito Ambiental pela FMU/SP, com enfase em Educacao Ambiental e Politicas Publicas. Especialista em Educacao Ambiental pelo SENAC/SP. Advogada. Socia do escritorio Lourenco Advogados Associados, onde coordena a area de Direito Ambiental e desenvolve trabalhos de consultoria juridica especializada em meio ambiente. Docente e conferencista em diversos cursos e workshops da area ambiental, em universidades como Mackenzie, Uni9, Faculdade de Direito de Sao Bernardo do Campo, entre outras. Docente do curso de MBA em Construcoes Sustentaveis do INBEC. Autora do artigo "Politica Nacional de Residuos Solidos: uma mudanca de paradigma" publicado na Revista Sintese de Direito Administrativo em 2010 e na Revista Sintese de Direito Ambiental em 2011. Membro da Comissao de Meio Ambiente da OAB/SP. Socia fundadora da empresa SOLO - Solucoes Ambientais.CONTEUDO PROGRAMATICOIntroducaoPNMA e SISNAMAO Processo de LicenciamentoLicencas Ambientais: Conceito, Tipos, Competencias, Prazos e ValidadeAvaliacao Impacto Ambiental (AIA): EIA / RIMA, EVA, PCA, RAP, RAAEmpreendimentos Sujeitos ao LicenciamentoEstudo de Viabilidade Ambiental: metodologia passo a passo e restricoes ambientais para construcao de empreendimentosCompensacao AmbientalPlano de Recuperacao de Areas Degradadas (PRAD)Dano e Passivo AmbientalFiscalizacaoLegislacao AplicadaEstudo de CasosINFORMACOES E INSCRICOESPor email: treinamento@solo-solucoesambientais.comPor Telefone: (48) 3238.6655 /9683.7221 / 9911.7773OBS: As datas do curso poderao ser alteradas em funcao do fechamento das turmas. Os inscritos serao previamente informados. Fonte: Observatorio EcoAutor: Ana Paula ArbacheA discussao do momento na cidade de Sao Paulo, em termos de sustentabilidade, esta em torno da extincao da sacolinha plastica derivada do petroleo, distribuida em supermercados. O impacto dessa medida e discutido tanto por usuarios nos caixas destes estabelecimentos, quanto por alunos dos cursos de MBAs.Este impacto que, dependendo do publico que o discute, chega a exaltar os animos de alguns, que, com descrenca, argumentam que tal medida pode ser comparada a uma agulha em um palheiro, e so fez dificultar a vida dos consumidores!No entanto, essas discussoes refletem que, para alem dos discursos ameacadores a respeito dos efeitos da mudanca climatica em nosso planeta, antes debatido restritamente nas instancias politicas, foruns tematicos e ambientes academicos, agora esse discurso esta sendo discutido no dia-a-dia dos cidadaos ganhando uma dimensao mais ampla, palpavel, e trazendo para o cidadao a responsabilidade de compartilhar este discurso.O fato de atingir essa concretude ja e um avanco entre o discurso e a pratica, no que tange ao apelo da sustentabilidade. Isto mostra que, por meio de politicas publicas, legislacao adequada, processos de educacao para toda a cadeia produtiva, desde o produtor ate o cliente final, pode-se favorecer aquilo que alguns paises vivenciam cotidianamente: o desenvolvimento sustentavel.E nessa complexa relacao entre agentes, que se torna possivel aplicar acoes voltadas a sustentabilidade, tanto ambiental,