a educacao assim comooutras formas de pensamento daquele periodo era fortemente influenciada pelosdogmas religiosos e estava nitidamente relacionada ao aspecto moral. Naoobstante, as principais formas de desenvolvimento voltavam-se ao crescimento doregime feudal.Naquele momento Santo Tomas de Aquino sedestacava como importante pensador, investindo seus estudos no desenvolvimentoda educacao crista. 1.3 RenascimentoCom o Renascimento, surge um novo contextopara o desenvolvimento do pensamento ocidental, sendo que a partir daiiniciou-se o processo de desconstrucao das principais caracteristicas obtidasno periodo medieval para a construcao de uma nova forma de manifestacaocultural.No Renascimento, houve um significativocrescimento no interesse voltado para a evolucao da educacao, que refletiunitidamente na grande quantidade de escolas criadas no periodo. Ainda seguindo a mesma linha de raciocinio,segundo autora Maria Lucia de Arruda Aranha, a escola publica organizada nosseus tres ciclos que conhecemos atualmente, quais sejam: fundamental, medio esuperior se iniciou com as ideias de Martinho Lutero no Norte da Europa, sendoLutero o principal lider da famosa Reforma Protestante. Segundo ele a educacaonao deveria ser dominada pela Igreja e sim esta sob a responsabilidade dos paiscompartilhada com a escola.[4]1.4 Breve contextualizacao dos Direitos SociaisNo que tange a analise do direito a educacao,inserido na Constituicao Federal de 1988, e evidente que iniciarmos o assunto apartir de uma breve nocao do que sejam direitos fundamentais, contribui demaneira significativa para o desenvolvimento deste trabalho, principalmentepelo fato do direito a educacao se configurar como especie, em que a categoriados direitos sociais e genero. Seguindo a concepcao do professor MarceloNovelino,[5]os direitos fundamentais nao surgiram simultaneamente, mas em periodosdistintos conforme a demanda de cada epoca. Cabe-nos lembrar de que osurgimento de novas geracoes nao ocasionou a extincao das anteriores, mas pelocontrario, serviram para a sua complementacao, ou seja, para a harmonizacao donosso ordenamento juridico. Primeiramente foram consagrados os direitosfundamentais de primeira dimensao ligados ao valor liberdade, como os direitoscivis e politicos. Em segundo plano, houve a necessidade doEstado garantir direitos ligados ao valor igualdade, tambem consagrados comodireitos fundamentais de segunda dimensao que sao os direitos sociais,economicos e culturais. Sao direitos de titularidade coletiva e com carater positivo,pois exigem atuacoes do Estado. Apos o desenvolvimento social consagraram-seos direitos fundamentais de terceira geracao, ligados ao valor fraternidade ousolidariedade, sao os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meioambiente, a autodeterminacao dos povos, bem como ao direito de propriedadesobre o patrimonio comum da humanidade e ao direito de comunicacao. Saodireitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados a protecao dogenero humano.Por fim, introduzidos no ambito juridico pelaglobalizacao politica, os direitos de quarta geracao compreendem os direitos ademocracia, informacao e pluralismo. Importante salientarmos que as primeirasmanifestacoes sob o ponto de vista juridico conforme conhecemos atualmente,ocorreram durante o seculo XVIII, com os principais movimentos politicoscontextualizados naquele periodo. As declaracoes de direitos como anorte-americana de 1776, assim como tambem a francesa de 1789, representaram aemancipacao historica do individuo perante os grupos sociais aos quaisele sempre se submeteu: a familia, o cla, o estamento, as organizacoesreligiosas.[6] Tais movimentos foram importantissimos para aascensao do individuo na historia, pois se rompia com a ideologia da protecaopor parte desses grupos, sobretudo pelo aspecto religioso para iniciar uma novafase da humanidade sob egide da forca Estatal,