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Brito Pereira, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Aloysio Correa da Veiga e Dora Maria da Costa. TST-E-ED-RR-5112200-31.2002.5.02.0900, SBDI-I, rel. Min. Horacio Raymundo de Senna Pires, 13.12.2012SUBSECAO II ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAISAR. Prova testemunhal. Falsidade. Comprovacao. Art. 485, VI, do CPC.Comprovada a falsidade do depoimento testemunhal tido como prova determinante ao deslinde da controversia, porque decisivo ao convencimento do julgador, torna-se possivel a desconstituicao do acordao rescindendo com base no inciso VI do art. 485 do CPC. Com esse fundamento, a SBDI-II, a unanimidade, conheceu do recurso ordinario, e, no merito, negou-lhe provimento, mantendo a decisao do Tribunal Regional que julgou procedente o pleito rescisorio da empresa-autora para desconstituir o acordao proferido com esteio em prova falsa, consubstanciada no depoimento da unica testemunha arrolada pela reclamante. Na especie, a referida testemunha, ao ser inquirida sobre a jornada de trabalho do reclamante, declinou horarios totalmente dispares daqueles que, na mesma funcao, alegou estar sujeita nos autos da reclamacao trabalhista que moveu contra a mesma empregadora. Causou estranheza o fato de a jornada informada na acao por ela proposta ser menor do que aquela indicada na condicao de testemunha, de modo que, a prevalecer esta ultima, restariam sonegadas as horas extraordinarias a que faria jus, o que nao se mostra razoavel. TST-RO-1382200-22.2005.5.02.0000, SBDI-II, rel. Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos, 11.12.2012FONTE: TST - Coordenadoria de Jurisprudencia - CJURInformativo para download em formato .pdf: Informativo TST No 34 - Periodo: 11 a 19 de dezembro de 2012
A questao e que nada a suavolta lhe interessava. Estava na vida unicamente esperando a morte, mas esta,de proposito ou de tao ocupada, esquecia-se dela. A velha sentava-se no bancodo jardim e la ficava por horas, quieta, observando os passaros como se nadavisse. Contemplar a ancia nao lhe fazia bem. Era como se visse a simesma em dias futuros: velha e sozinha. Ela bem que poderia ir morar em outro abrigo;afinal, naquele so havia pessoas jovens, e ela estava velha demais. Estavamali pelo mesmo motivo: nao tinham para onde ir. O abrigo era uma especie decasa de caridade. Um lugar aconchegante, organizado e, sobretudo, nao lhescustava nada. O jardim e o quintal eram bastante espacosos e arborizados. A CasaGrande tinha um estilo antigo, rodeada de alpendres. Na parte de tras foramconstruidos, de cada lado, tres quartos. A jovem e a velha moravam na mesmaala, do lado esquerdo. Da janelade seu quarto, a jovem contemplava as flores singelas que coloriam o patio.Elas nao tinham dono, ninguem as regava ou cuidava, mas estavam por toda parte.Somente a velha enfeiava o jardim com a sua presenca. Desagradava-lhe cadadetalhe de sua fisionomia: os olhos tristonhos, semblante melancolico... Osseus passos lentos, a bengala, o cabelo branco... Um quadro triste que lhetrazia pesares. Dia apos dia, a morte esquecia-se de seu compromisso com a velha.A jovem dividia com ela a mesma parede de seu quarto, e isso a entediava.Nenhum ruido ouvia, a vizinha nao falava. Caminhava com passos suaves, dentrode casa nao usava bengala, nao precisava, adotara a bengala como se fora umacompanhia, a fim de sentir-se menos desamparada. Ela nem mesmo batia com otalher no prato, talvez sequer comia. Era uma morta viva que, a noite, tossiamuito e roncava alto. De repente, a moca passou a elevar a voz ao telefone,falando como que para surdo ouvir. Contudo, a velha nem surda era, escutava muitobem e, mesmo sem se interessar pela vida alheia, ouvia, porque a vizinha naotinha bons modos. Em alguns momentos chegava a gritar com o seu interlocutor.Por vezes, era doce, mas ainda assim nao suavizava o tom da voz. Ta bom, amor, eu entendo. Nao, nao estou zangada... Mas noproximo final de semana a gente se ve, ne?... Estou morrendo de saudade. Em outro dia: Nessas horas lembra que tem irma, ne? alguns instantesem silencio. Ta bom, eu faco, mas nao fique acostumadinho, nao, viu, feinho?Ta eu faco... Vou quebrar o seu galho, irmaozinho. Numa amorosa conversa com a mae: Sinto tanta saudade, maezinha. Voce bem poderia vir morarcomigo... E dai? Ele nao e mais crianca. Ja ta na idade de casar... Eu, nao!Primeiro vou me formar. Ta bom, maezinha, nao quero discutir... Tudo bem... Tacerto... Beijo. E assim a velha se habituou a saber tudo o que se passava navida da vizinha so de ouvi-la falando ao telefone com o irmao, o namorado e amae, a quem carinhosamente chamava de maezinha. Ao passar pela velha, fingia nao ve-la. Sabia que ela aouvia falar ao telefone e a censurava por essa sua indiscricao; no entanto, naoabaixava o tom da voz. Falava alto e explicado. Queria
se fazer ouvir. No dia em que a vizinha nao falava ao telefone, a velhaestranhava. Acostumou-se a ter o seu silencio quebrado pelas conversasdesastradas da mocinha. Com o passar do tempo, a voz, que ja possuia em sua essenciaum tom autoritario, foi tornando-se agressiva. Pois que fique com ela. Acha que vou correr atras de voce?Rastejar a seus pes... Falo do jeito que eu quiser. E eu la me importo se essepovo fofoqueiro fica escutando as conversas dos outros... Deveria arranjar oque fazer ao inves de ficar se importando com a vida alheia. Ora essa... Em seu quarto, a velha, que ouvia a conversa sentada numapoltrona, entendendo que a vizinha se referia a ela, levantou e fechou-se nobanheiro. Continuava ouvindo os gritos da moca xingando o namorado. Nao tinhacomo nao ouvir. Apos essa discussao, nao voltou a ouvi-la falando com o rapaz. Pordias, tentou nao ouvi-la, mas nao dava para evitar nem mesmo tendo o radioligado junto ao ouvido. Do modo como a outra falava, era obrigada a escutartoda e qualquer conversa que tivesse ao telefone. Assim, novamente a velha acostumou-secom a tagarelice da vizinha, de maneira que se ela nao falava, sentia falta.Tempos depois, a moca passou a agredir o irmao com palavras ferinas e acusacoesdescabidas. Liga porque quer. Eu vivo muito bem sem voce... Voce so meliga para pedir favores. Voce e um chato, eu te odeio. Nao demorou muito, passou a agredir a mae de igual modo. Maezinha, quer saber? Suma da minha vida. Desapareca. E...Isso mesmo... Eu nem gosto de voce de verdade. Vivo muito bem sozinha, naopreciso de voce para nada. Falar com voce toma o meu tempo, atrasa a minhavida. A partir de hoje nao quero falar com voce nunca mais. Gritou e xingou a mae, depois se calou. A velha apurou oouvido e ouviu que a moca chorava. Como pode uma filha referir-se a maetratando-a de modo tao desaforado? Nao se conteve. Indignada, deixou o seuquarto e, sem se preocupar em moderar os modos, bateu a porta da vizinha. Tao logo a moca abriu a porta, lancou-lhe em rosto um montede verdades. O irmao e a mae tinham razao, ela era insuportavel, egoista. Naotinha modos de falar nem com a propria mae. Por causa do mau genio, perdera onamorado, intrigara-se com o irmao. Pretendia matar a mae de desgosto? A velhasequer parava para se recompor. Disse tudo que queria, com a mesma afobacao comque a outra agredira a mae e o irmao. A moca suspendeu o choro e, parada a suafrente, escutava, quieta, todo o sermao. Desorientada, a velha pos-se a repetiras palavras ja ditas. E isso que voce quer? Matar a sua mae de desgosto? Querque ela morra? Hein, e isso que voce quer? Eusempre quis que alguem me desse um sermao como esse. Que me dissesse umasverdades direcionadas somente a mim... Entre. Vou trazer-lhe um pouco de agua. A velhabebeu em silencio, estava mesmo precisando. Sempre desejei que alguem se importasse comigo... Ah, mas sua mae deve se importar, sim. O fato e que voce emuito temperamental... Sua mae, coitada, deve estar ate
os filhos que a adotaram na velhice aamavam verdadeiramente era o que mais desejava na vida. Sentindo-se feliz erealizada, ainda viveria por muitos anos. Qualquer dia, escreveria outra cartaigual aquela ou, quem sabe, falaria com os filhos abertamente sobre o assuntoque ate entao preferia ocultar..Margarete Solange,Contos Reunidos,Sarau das Letras,2014, p. 35-44
mesmo se define, esperta. Muito diferente da indefesaMadalena de Graciliano. Esta esperteza a impede de cair em depressao ouentregar-se ao desanimo quando ve seus planos cairem por terra. Pelo contrario,aos poucos ela vai conquistando os coracoes mais empedernidos que a cercam emesmo o seu selvagem marido termina sendo domado. Ela consegue aplacar o seuciume (lembro aqui que Seu Ricardo, como Paulo Honorio, e um homem rude, maisvelho e, as vezes, sente-se diminuido perante a mulher, mais jovem e instruida,com um diploma de professora e, por isso mesmo, com um melhordominio das palavras). A aparencia pouco cuidada dos dois personagensmasculinas contribui para que se sintam inseguros quanto ao amor de suasesposas, mais jovens, educadas, delicadas, cultivadas. E interessante observartambem a enfase que os dois autores poem sobre as maos desses personagens:asperas, calejadas pelo trabalho no campo. No caso de Paulo Honorio, grandes ecabeludas, o que as torna ate um pouco assustadoras: maos de ogro. Mas oparagrafo final de Santa Fe nao deixa duvidas quanto ao acordo celebrado pelocasal, que consegue superar as diferencas e viver em harmonia. E e tambeminteressante observar que a mulher passa a cuidar das maos do marido com cremese massagens, uma atitude simbolica que a ajuda a conquistar-lhe a confianca. Opragmatismo e o interesse, que tinham antes aproximado Jaqueline e Seu Ricardo,transformam-se em afeto verdadeiro, em confianca mutua:A partir de entao, procurei passar maistempo ao lado do meu marido. Ele aproveitava para me ensinar a administrartodos os negocios que mantinha nos limites da fazenda Santa Fe. (Santa Fe,2014, p.162).A chave detudo esta na escolha dos narradores, no ponto de vista adotado por cada escritor:Margarete Solange, escritora contemporanea que se identifica com as questoesrelativas a luta das mulheres, escolhe uma figura feminina que melhor seaproxima de suas simpatias, como narradora. Ja Graciliano, um nordestino asantigas, elegeu como narrador um homem, que bemrepresenta os homens rudes e secos com quem conviveu no Nordestealagoano. Vitoria Lima,Escritora Brasileira: Poetisa e Professora de Ingles e Literatura.Autora de Anos Bissextos (1997) e Fucsia (2007).O texto Santa Fe x Sao Bernardoesta publicado no Jornal "A UNIAO"2o Caderno - VivenciasJoao Pessoa, Paraiba, 2015 Quarta-feira, 1 de abril, pagina 6.http://issuu.com/auniao/docs/jornal_em_pdf_01-04-15
A noticia que sacudiu ontem o RS, mais que a senhora vitoria tricolor no primeiro jogo da final da Copa do Brasil (aquela copa que nao valia nada ate esse ano), foi a divulgacao da possivel punicao ao Vitoria.Clique e entenda o caso: VITORIA PODERA PERDER PONTOS POR JOGADOR IRREGULAR.Tenho uma opiniao muito simples sobre esse caso: Se usou jogador irregular, que seja punido. E contra a lei, e o STJD que foi tao "justo" em 2005 deve agir. Se nao houve, bola pra frente.Qual e o misterio disso? A Portuguesa nao perdeu pontos em 2013, e o Fluminense acabou nao caindo? Incompetencia deles! E o caso Sandro Hiroshi em 1999? O Sao Paulo nao foi punido? Tivemos um exemplo esse ano, onde rivais ja bradavam punicao ao Inter por uma suposta escalacao irregular do Fernando Bob contra o Figueirense. Obviamente que se esse caso salve o Inter, nao ira ofusca na tamanha incompetencia da direcao colorada,que a todo custo deve ser varrida do Gigante.Lembrando: Tapetao e mudar regulamento apos um campeonato iniciar. Tipo um time que subiu em 9o para a serie A em 1992. Aguardaremos os proximo capitulos. Que com certeza deverao ser quentes...Deixe seu comentario! Hoje a internet nos brinda com a informacao na palma da mao em uma velocidade quase que instantanea. O que se passa no Japao, em poucos segundos se encontra na tela do seu dispositivo atraves de um retweet ou compartilhamento. Podemos viajar para onde quisermos nesse mundo virtual, ate mesmo para aqueles tempos que eramos feliz e, principalmente, sabiamos.Vivemos dias sombrios, dias de um turbilhao de tristezas relacionadas ao nosso Inter. Eu sei disso, colorado. Mas o Inter, apesar de tudo, vai permanecer em nossos coracoes, e para nos ajudar, esse mundo virtual pode nos consolar por um momento. Abra o navegador do seu computador, e digite no campo de busca "SC Internacional". Uma serie de bons momentos se abre como um portal para um mundo tao distante desse pesadelo que vivemos nos dias atuais. Encontraremos as glorias dos anos 70, momentos pontuais e eternos dos anos 80/90 e todos os feitos relevantes dos anos 2000. Batalhas e mais batalhas pela america do sul, e ate em terras orientais. Nos videos relacionados, encontraremos aquele jogo que nao valeu taca, mas foi emocionante. Aquela partida que voce estava na arquibancada e abracou o torcedor desconhecido ao lado apos um gol qualquer. Vamos ao encontro dos idolos que nao se encontram mais nesse plano e de outros que vivem em plagas distantes. Todos felizes vestindo rubro, com semblante divino de quem e abencoado por amar o Internacional. O mundo digital nos aproxima de quem amamos, e tambem do que amamos. Nesse momento de confusao de sentimentos, devemos nos lembrar daquele Inter que nos forjou. Lembrar daquele Inter formado na renuncia, mistificado no sofrimento e que teve sua colheita farta a nivel mundial. Estavamos la no momento desta fartura, entao nao temos o direito de abandonar no momento de seca e desilusao. Teremos um futuro radioso de luz se aproveitarmos para abracar o clube de uma maneira
que jamais imaginamos nessa vida. Pois quem nos deixou nesta situacao passara, mas a insitituicao e a torcida ficarao. Somos colorados, e nas mas nos sempre falamos que iriamos amar igual. Vindo o milgare da salvacao ou nao, voce prometeu nao abandonar." I'll take you down the only road I've ever been downYou know the one that takes you to the places where all the veins meet yeah."
O GloboEsporte.com fez uma entrevista com o Diretor de Registros da CBF. Nas respostas rigidas, podemos ver que ele tenta de qualquer maneira nao levar o assunto adiante, se ve que o erro e claro, e que o jogador e irregular, pois o proprio diretor da CBF assume que a transicao nao ocorreu com... Leia mais: http://catimbacolorada.blogspot.com.br/2016/11/urgente-inter-deve-dar-entrada-no-stjd.html Nao os julguem. Ha 10 anos atras, quando nos libertamos de um jejum semelhante, nao nos envergonhamos de fazer um carnaval estrondoso pelos 4 cantos do Brasil. Podemos voltar mais no tempo, la em 92, quando estavamos quase 13 anos sem ganhar algo relevante, o Rio Grande do Sul parou com a conquista da Copa do Brasil. Relaxem, e os parabenizem. Mereceram. Simples assim.Chegou o momento de olharmos nossos proprios demonios, enquanto eles exorcizam os deles. Fizeram por onde. E a hora de analisarmos todo nosso momento, de saber o porque que o clube que chegou em 24 finais e teve 3 vices campeonatos brasileiros nos ultimos 14 anos esta na beira do abismo. De saber o porque que o clube simplesmente regrediu desde o apito final da final da Libertadores 2010. Colorados, o momento e deles. Pelos menos esse ano e deles, e o futuro nao e nada bom para nos.Felix Zucco/Agencia RBSNosso futuro comeca dia 10 de dezembro, onde teremos a oportunidade limpar o clube dos parasitas que o cercam. VOTE! E incrivel as reacoes de grande parte da imprensa sobre esse caso do Victor Ramos. Em vez de focarem no Vitoria, que esta com jogador IRREGULAR desde marco, eles focam no Inter, como se o Inter estivesse... Leia o restante da materia em: http://catimbacolorada.blogspot.com.br/2016/11/a-justica-so-vale-contra-nos.html Segue noticia do portal UOL."O Brasileirao 2016 pode acabar no tapetao. O Internacional estuda apresentar nos proximos dias uma denuncia contra possivel irregularidade do zagueiro Victor Ramos, do Vitoria. Os dois clubes disputam diretamente uma vaga na elite para 2017, na briga contra o rebaixamento. Os baianos tem tres pontos de vantagem sobre os gauchos, que podem ser rebaixados ja na proxima rodada, com um triunfo do Vitoria sobre o Coritiba no Parana, somado a qualquer resultado que nao seja vitoria do Inter sobre o Cruzeiro no Beira-Rio.Victor Ramos estaria irregular por conta de sua transferencia para o Vitoria logo apos o final de seu emprestimo ao Palmeiras, pelo qual jogou o Brasileirao 2015. Ramos tem seus direitos ligados ao Monterrey, do Mexico, e, quando de sua transferencia do Palmeiras para o Vitoria, o rito na negociacao nao seguiu as recomendacoes do sistema TMS Transfer Market System, ou Sistema de Mercado de Transferencias, em traducao livre. Na ocasiao, de acordo com o sistema, a transferencia partiu direto do clube paulista para o baiano, quando o procedimento padrao deveria ser feito pelos mexicanos.AFP PHOTO / Heuler AndreyLegalmente, o contrato de Victor Ramos com o Palmeiras se encerou em 31 de dezembro de 2015, com o contrato com o Vitoria se iniciando em 1o de fevereiro de 2016. Durante o mes de janeiro, Ramos nao teve seu registro voltando ao Mexico. A presenca do Palmeiras nos sistemas da Fifa caracteriza
a transferencia direta entre os brasileiros.Nao ha qualquer risco de irregularidade em relacao ao Palmeiras, que teve vinculo encerrado com o atleta e desde entao nao esta envolvido ativamente em nenhum tramite. O tramite sem passar de volta pelo clube mexicano e diretamente pelo Brasil tem como objetivo evitar custos operacionais.Oficialmente, o Inter nao comenta o caso. "Departamento juridico mais age do que fala", respondeu o vice-presidente juridico do Colorado, Giovani Gazen, que deve esperar a proxima rodada para qualquer providencia. Ele nao negou a intencao. "Estamos sempre estudando qualquer alternativa na defesa intransigente do Inter", disfarcou.O caso, porem, ja interessa a outros clubes, apesar de no Brasileirao a briga estar restrita a Inter, Vitoria e, matematicamente, ao Sport. O Bahia ja entrou com uma denuncia sobre esse mesmo caso em abril desse ano, durante o campeonato baiano, vencido pelo Vitoria na final em dois Ba-Vis. "Nos ainda estamos a espera desse resultado. Desde o comeco do ano estamos no pe do STJD para julgar, avisando que podia dar problema", comentou o advogado do Bahia no caso, Alessandro Kishino. A epoca, a Federacao Baiana se isentou de qualquer responsabilidade, deixando o caso nas maos da CBF.Caso acatada, a denuncia preve perda de 3 pontos por partida em que o atleta jogou, violando o artigo 214 do CBJD. Victor Ramos atuou em 24 jogos pelo Vitoria ate a 36a rodada, o que daria um total de 72 pontos a serem perdidos pela equipe baiana. O STJD nao se pronuncia sobre casos ainda nao denunciados oficialmente."
Ao que tudo indica, o Brasileirao tera uma briga juridica na reta final da competicao. Na 17a colocacao, o Inter faz de tudo para permanecer na elite. O clube gaucho enviou corpo juridico ao Rio de Janeiro com objetivo de entrar com uma queixa no orgao em razao de suposta irregularidade de Victor Ramos. O zagueiro defende o Vitoria, adversario direto na luta contra a degola, com tres pontos a frente dos gauchos: 42 a 39.Leia mais: http://catimbacolorada.blogspot.com.br/2016/11/inter-envia-corpo-juridico-ao-rio-e.htmlFoto: Divulgacao/Monterrey Querida Manuela... Tera tendencia a buscar prazeres inconsequentes, como forma de satisfazer seus desejos emocionais. Chegar a uma clareza quanto as suas reais necessidades sera um desafio. Nao se precipite! Sua postura radical pode ser a grande causadora de atritos em suas relacoes pessoais e isto estara evidente hoje. Voce tende a se fazer de vitima e exigir demais dos outros. Reveja isso o quanto antes. Seja maduro! Dia em que voce se ve diante do grande desafio de lidar com relacoes conturbadas, em que as pessoas exigem de voce muito mais do que voce pode dar no momento. De fato muitas criticas tendem a surgir, cabendo a voce manter o autocontrole. Animo! Dia em que domar suas atitudes impulsivas sera fundamental para preservar suas relacoes sociais. A Lua e Jupiter evidenciam sua busca desmedida por prazer, mostrando-lhe a necessidade do autocontrole. Bom senso! Saiba o que os astros revelam a voce!Grainne A Lua sugere uma comunicacao ruidosa e equivocada no seu dia de hoje. Nao e momento de expor posicionamentos, especialmente no campo do trabalho. Seja discreto e poupe-se de dissabores! Seu campo emotivo passara por uma fase instavel e passional, sobretudo nas relacoes de amizade. Convem ter cuidado com atitudes intensas, ja que voce pode afastar as pessoas de voce. Dedique-se a assuntos leves! Ira se confrontar com questoes bem complexas. Evidente sera sua sobrecarga mental, sendo recomendado que voce saia de cena e dedique-se a prazeres individuais. Antes de tudo, recupere suas energias! Dia em que seu grande desafio sera trabalhar seus impetos comunicativos, ja que seus humores encontram-se tensionados em razao de conflitos pessoais mal digeridos. Lua e Jupiter reafirmam esse processo, dificultando as coisas. Convem ficar atento! Uma mania de controle e manipulacao em suas relacoes mais proximas estara em evidencia hoje. Entenda de uma vez que tanta cobranca so ira afastar as pessoas de voce. Seja maleavel! Sem querer me vi pensando nos seus detalhes e percebendo, que voce se tornou mais importante do que eu esperava A gente faz as coisas pra matar pessoas dentro da gente e morre junto. A gente faz pra ferir quem pouco sente nossa existencia e vai, aos poucos, deixando de existir pra gente mesmo. A gente faz pra provar que tambem existe sem amor e acorda se procurando no dia seguinte. Era so pra ser algo divertido e vira um drama. O amor era pra ser amor e virou so um troco que acabou porque eu esqueci que era pra ser divertido e pensar isso do amor me ofende. Viver e durissimo. TATI BERNARDI Se existe alguem que pode machucar