dos processos avaliativos sem dissociar estes da necessaria regulacao do Estado, para fomentar e supervisionar o sistema em seu conjunto; e ao seu objetivo principal que e a construcao de um sistema de avaliacao capaz de aprofundar os compromissos e responsabilidades sociais das instituicoes, bem como promover os valores democraticos, o respeito a diversidade, a busca da autonomia e a afirmacao da identidade.. Como teremos avaliacao sem dialogo e sem a construcao de sentidos?A supervisao ganha importancia e a avalicao perde mais uma vez - e a tendencia e de seu total abandono. Vamos ver ate onde as Instituicoes de Ensino vao aguentar tantas estrelas comandando esta pequena constelacao.NOVA ESTRUTURA E COMPETENCIAS DA SERES SECRETARIA DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIORQuadro ComparativoLicenciatura curta e licenciatura plena perderam a validade com a lei 9.394/96?HERMILIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES - REVISTA GESTAO UNIVERSITARIA, 10/04/2012 - BELO HORIZONTE, MGLicenciados de todo o Brasil, portadores de diplomas obtidos antes da vigencia da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - LDB, Lei no 9.394/96 e da existencia de diretrizes curriculares especificas, tem convivido com a incerteza se podem ou nao participar de concursos publicos para ingresso no magisterio da educacao basica, niveis fundamental e medio, arguindo de suas instituicoes sobre a validade ou nao de seus diplomas. Tal inseguranca surgiu em virtude de editais de diversos concursos publicos, a exemplo do Estado da Paraiba, ter imposto como requisito de acesso ao cargo de professor, a obtencao de diploma de Licenciatura Plena, na area especifica de formacao, desconsiderando a existencia dos cursos de Ciencias, com habilitacoes em Biologia, Fisica, Matematica ou Quimica e os cursos de Ciencias Sociais, que historicamente ofertavam habilitacoes em Antropologia, Politica ou Sociologia, podendo os licenciados ensinarem disciplinas de Sociologia, Filosofia e Estudos Sociais.A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional de 1971, Lei no 5.692, que fixava as diretrizes para o ensino de 1o e 2o graus estava vigencia ate o ano de 1996, inobstante a significativa alteracao introduzida pela Constituicao Federal de 1988 no que se refere a educacao nacional e a expressa intencao de valorizacao do magisterio em todos os niveis, etapas e modalidades de ensino (educacao basica e superior).Com o advento da nova, Lei no 9.394/96 a legislacao educacional sofreu significativa mudanca, senao vejamos:Dos Profissionais da EducacaoArt. 61. A formacao de profissionais da educacao, de modo a atender aos objetivos dos diferentes niveis e modalidades de ensino e as caracteristicas de cada fase do desenvolvimento do educando, tera como fundamentos: (Regulamento)I - a associacao entre teorias e praticas, inclusive mediante a capacitacao em servico;II - aproveitamento da formacao e experiencias anteriores em instituicoes de ensino e outras atividades.Art. 62. A formacao de docentes para atuar na educacao basica far-se-a em nivel superior, em curso de licenciatura, de graduacao plena, em universidades e institutos superiores de educacao, admitida, como formacao minima para o exercicio do magisterio na educacao infantil e nas quatro primeiras series do ensino fundamental, a oferecida em nivel medio, na modalidade Normal. (Regulamento)A LDB atual organiza tanto a educacao superior, quanto o segmento que