de singularizacao.E relevante dentro desse contexto, destacar a funcao social das radios comunitarias. Para Meliani (1995), os pequenos projetos de comunicacao, quando localizados e integrados a realidade de suas comunidades, sao capazes sim de produzir conteudos de qualidade, garantir audiencia dando respostas as necessidades da populacao. A enfatizacao de Meliani, sobretudo quanto as radios comunitarias darem respostas as necessidades da populacao, lanca-se para a amplitude do que se constitui como funcao social desse instrumento de comunicacao, pois essas respostas sao buscadas pela propria populacao que percebe quais sao essas necessidades. Nesse contexto, a radio comunitaria teria por objetivo principal transformar o ouvinte em sujeito ativo e participante da comunicacao, ele produziria a informacao opinando sobre os fatos, abrindo assim a possibilidade de discussoes ampla das problematicas e caracteristicas intrinsecas daquela comunidade onde se insere.Para se ter a obtencao desse servico de radiodifusao de acordo com Ferraretto (2001) faz-se necessario as seguintes recomendacoes:1) O primeiro passo inclui a constituicao de uma associacao comunitaria, que encaminha um requerimento ao Misterio das Comunicacoes;2) A agencia de Telecomunicacoes verifica, entao, se a area de interesse faz parte da regiao de utilizacao do canal nacionalmente definido para o Servico de Radiodifusao Comunitaria (RadCom). Caso negativo, sera indicada uma alternativa pela Anatel.3) Constatadas as possibilidades tecnicas, o Ministerio das Comunicacoes publica, no Diario oficial, comunicado de inscricao para habilitacao das entidades interessadas em prestar o servico da mesma area solicitada ou em area com o centro deslocado em ate 500 metros de origem.4) A partir da data de publicacao do Diario Oficial, decorre um periodo de 45 dias, em que todas as entidades interessadas devem encaminhar requerimento a Delegacia do Ministerio das Comunicacoes, anexando a documentacao necessaria.5) Caso somente uma entidade se inscreva, o Misterio das Comunicacoes expede a autorizacao para que a emissora passe a operar. Havendo mais de uma associacao interessada e habilitada a prestar o servico, o ministerio tenta um entendimento entre elas, o que tem prazo de 30 dias para ocorrer. Caso isto nao aconteca, a escolha acontece pelo criterio da representatividade. Quem obtiver maior numero de manifestacoes de apoio a entidade ou integrantes da comunidade tera direito a operar a emissora. Concluindo que existe igual representatividade, a escolha ocorre em um sorteio.6) Selecionada a entidade, esta deve encaminhar os dados tecnicos e operacionais a secretaria de radiodifusao em um prazo de ate 30 dias, estabelecido pela SSR.7) Estando tudo correto do ponto de vista tecnico e juridico, o Ministerio das Comunicacoes publica o resumo do ato de autorizacao no Diario Oficial. 8) A emissora deve entrar no ar em um periodo de seis meses a contar da data de publicacao do ato no Diario Oficial. O ato de autorizacao da radiodifusao comunitaria somente produzira efeitos legais apos deliberacao do Congresso Nacional, nos termos do paragrafo unico do art. 2o da Lei n.o 9.612, de 1998, publicada em ato competente. A autorizacao tera validade de tres anos, permitida a renovacao por igual periodo, se cumpridas as disposicoes previstas nesta Norma. A cada entidade sera expedida apenas uma autorizacao para execucao do RadCom.E bom salientar