Proposta quer passar ao Congresso a atribuicao que hoje e do Executivo de demarcar terras indigenas, quilombolas e areas de conservacao ambiental.A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pela bancada ruralista e evangelica da Camera Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissao de Constituicao Justica e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) 215/2000. A proposta segue agora para Comissao Especial e o movimento indigena segue mobilizado.O objetivo da PEC 215 e levar para o Congresso Nacional a demarcacao e homologacao de terras indigenas, quilombolas e de areas de conservacao ambiental, que conforme a Constituicao Federal e atribuicao do Poder Executivo.Durante a sessao da CCJ, o movimento indigena esteve presente e protestou com canticos, rituais e gritos de guerra. A policia legislativa entrou em acao e com truculencia tentou de todas as formas calar os indigenas, impedindo-os de mostrar a indignacao contra a PEC. Essa proposta afeta a vida dessas pessoas, portanto os indigenas tem todo o direito de protestar, destacou o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).Estavam presentes na sessao indigenas cerca de 30 - dos povos Xakriaba, de Minas Gerais, Guarani Kaiowa e Terena, de Mato Grosso do Sul, Kaingang, do Rio Grande do Sul, Macuxi, da Terra Indigena Raposa Serra do Sol, de Roraima, alem dos povos Marubo, Kanamari, os dois da Terra Indigena Vale do Javari, e Mura, do Amazonas, alem dos Kayapo e XiKrin, ambos do Para.Essa PEC e movida por interesses economicos dos ruralistas, que nao sao melhores e mais eficientes que a vida e costumes desses povos que possuem direitos sobre a terra. Garantir tais direitos e uma questao de soberania nacional, opinou o deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP).Os deputados aliados da causa indigena e contrarios a proposta tentaram de todas as formas, conforme o regimento, postergar a votacao por entenderem que alem dela ser inconstitucional, a proposta mereceria mais discussao e debate, pois mexeria com a vida dos povos tradicionais e causaria mais instabilidade social e juridica.Em verdade, essa PEC deveria ser arquivada. Ela atenta diretamente contra o direito desses povos, que aqui estavam antes da formacao do Estado. A proposta e flagrantemente inconstitucional porque invade a competencia do executivo, atacou o deputado Alessandro Molon (PT/RJ), um dos parlamentares mais incisivos contra a PEC.Votacao tensaConforme estrategia, os deputados contra a PEC passaram a apresentar requerimentos pedindo o adiamento da votacao. Os ruralistas que fugiam ao controle e iam para o debate eram logo repreendidos por seus pares. A ordem era para nao fazer nenhuma discussao, mas pressionar a votacao.Os mesmos que querem alterar o Codigo Florestal querem aprovar essa PEC e sao contra a PEC do Trabalho Escravo. Isso nao e coincidencia. Trata-se da mesma turma, alertou o deputado Sarney Filho (PV/MA). O deputado Evandro Milhomen completou: Os indigenas vao defender e brigar por suas terras e mais sangue sera derramado. A responsabilidade sera dos deputados.Tensionada, a sessao chegou ao fim com a bancada ruralista sobre o presidente da CCJ, Ricardo Berzoini (PT/SP), enquanto os indigenas cantavam em protesto. A policia legislativa agia com