sociedade civil organizada.Medidas Estruturantes:1- Reconhecer odireito das comunidades ao acesso e garantia das terras e territorios parademocratizar a agua.2- Continuar aimplementacao de infraestruturas nas comunidades rurais e urbanas comtecnologias e praticas agroecologicas que viabilizam a convivencia com osemiarido.3- Que o GovernoEstadual lance, o mais depressa possivel, a chamada publica para a construcaode cisternas de placa e tecnologias de captacao de agua de chuva para aproducao de alimentos. Nao ha razao para que se adie mais ainda essa chamada,quando os recursos ja se encontram disponiveis. 4- Implementar asadutoras ou servicos de agua previstos no Atlas de Aguas do Nordeste(Agencia Nacional de Aguas), dando prioridade as adutoras consideradasemergenciais, definidas em consulta a sociedade civil.5- Frear o avanco dasmineradoras para, assim, preservar a pouca agua existente, uma vez que em boaparte do territorio baiano ha o risco de que as insuficientes fontes de aguaexistentes virem depositos de rejeitos da mineracao.6- Rever a politicade irrigacao que demanda o dinheiro publico e constroi canais para grandesempresas, mas nao abastece as populacoes com necessidades basicas de consumohumano. E necessario lembrar que a Lei Brasileira de Recursos Hidricos(9433/97) define que a disponibilidadede agua deve priorizar o abastecimento humano e a dessedentacao dos animais.O quadro atual e grave!Ha que se priorizar o socorro imediato as familias que estao sem agua, mas ha amesma urgencia em investir em acoes estruturantes para que essas familiaspossam enfrentar os periodos de longa estiagem, ciclicos e previsiveis, sempassar fome ou sede. Seca nao se combate.A perspectiva de solucao para o semiarido esta na convivencia com o mesmo.Convivencia que se constroi a partir da escola, da assistencia tecnica, docredito e, no nosso caso especifico, de construcao de processos estruturantesdefinitivos. Neste sentido, conclamamos o Governo do Estado a construir umapolitica efetiva de estruturas partilhadas e descentralizadas de armazenamentode agua, para que todas as familias do semiarido possam ter acesso a agua. Everdade que muito ja foi feito. Contudo, muito mais resta ainda a ser feito eeste e o papel fundamental do Poder Publico, para o que tambem nos colocamos adisposicao.A persistir o cenarioatual, a sociedade civil organizada se ve obrigada a mobilizar a populacao parauma pressao publica junto ao Estado e os meios de comunicacao social paracobrar as medidas que se fazem tao urgentes e necessarias. Feira de Santana, 26de abril de 2012.Assinam o documento:ACEFARCA e RODA(Microrregiao de Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitoria)APAEB SERRINHA E MOC(Microrregiao de Feira de Santana e Sisal)ARCAS (Microrregiaode Paulo Afonso e Cicero Dantas)ASSOCIACAO DIVINAPROVIDENCIA (Microrregiao de Brumado)CAA e CARITASDIOCESANA DE IRECE (Microrregiao de Irece e Barra)CACTUS e COFASPI(Microrregiao de Senhor do Bonfim e Jacobina)CARITAS DIOCESANA DEAMARGOSA (Microrregiao de Amargosa)CARITAS DIOCESANA DERUY BARBOSA (Microrregiao da Chapada Diamantina e Bacia do Jacuipe)CARITAS REGIONALNORDESTE 3 e CASA (Microrregiao de Caetite e Guanambi)CEDASB (Microrregiaode Vitoria da Conquista)IRPAA, SAJUC, SASOP(Microrregiao de Juazeiro)