Pais nao tem lei federal especifica para o combate ao bullyingProjeto de lei tramita em comissao de educacao do Senado. Alguns estados e municipios aprovaram leis sobre o tema.Do G1, em Sao Paulo e Belo Horizonte imprimir O Brasil nao tem uma lei federal sobre o combate ao bullying. Um projeto de lei propoe que as acoes de combate ao bullying sejam detalhadas na Lei de Direitrizes e Bases da Educacao. O projeto aguarda votacao na Comissao de Educacao, Cultura e Esporte do Senado. A proposta, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF) quer incluir entre as incumbencias dos estabelecimentos de ensino a promocao de ambiente escolar seguro e a adocao de estrategias de prevencao e combate a intimidacoes e agressoes.Alguns estados e municipios, no entanto, adotaram leis de combate ao bullying. O Rio Grande do Sul teve a lei que preve politicas publicas contra o bullying nas escolas estaduais e privadas de ensino basico e de educacao infantil sancionada no ano passado. A lei nao preve punicoes aos estudantes, apenas acoes educacionais.saiba mais VOCE JA FOI VITIMA DE BULLYING? CONTE SUA HISTORIAOpiniao: Melhores armas contra o bullying sao o dialogo e a prevencaoEstudante diz que precisou mudar a aparencia para superar bullyingEntrevista com adolescente que sofreu bullying vira hit na internet Veja dicas de como lidar com o bullying O que e bullying?O termo bullying compreende todas as atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivacao evidente, adotadas por uma ou mais pessoas contra outros, causando dor e angustia. Como e a pratica?O bullying se caracteriza principalmente por atitudes como dar apelidos pejorativos e as vezes ate pela agressao fisica. A pessoa e exposta a humilhacao, ao constrangimento e tambem ao medo de nao ser aceito. Quais sao os sintomas?As criancas e adolescentes vitimas de bullying geralmente apresentam depressao, tristeza. E comum nao quererem ir a escola e perderem o interesse pelos estudos. Os pais devem ficar atentos a qualquer mudanca no comportamento dos filhos nesse sentido. Como tratar?A vitima nao tem como se defender. Isso pode trazer consequencias na vida da crianca ou adolescente. Em casos extremos, a vitima e o agressor devem receber acompanhamento psicologico. A cidade de Sao Paulo tem uma lei de 2009 sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab que determina que as escolas publicas da educacao basica do municipio deverao incluir em seu projeto pedagogico medidas de conscientizacao, prevencao e combate ao bullying escolar. A lei preve a promocao de acoes de prevencao e combate ao bullying, capacitacao dos professores e orientacao das vitimas visando a recuperacao da auto-estima.Outros projetos estao em tramitacao para se tornarem leis municipais e estaduais. No Rio, uma lei aprovada ano passado preve punicao das escolas que nao denunciarem funcionarios e alunos que praticarem o bullying. Aa Assembleia Legislativa aprovou esta semana uma outra lei de carater mais educativo para a promocao do combate a esta pratica nas escolas.Indenizacao a vitima de bullyingEm Belo Horizonte, a Camara Municipal aprovou em segundo turno dois projetos de lei que tem como objetivo impedir trotes violentos e bullying. Segundo a Camara, o Programa BH