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paragrafos, 241 e 241-A e 1o, da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Art. 3o Nos crimes praticados sem grave ameaca ou violencia a pessoa, o indulto sera concedido quando a pena privativa de liberdade nao for superior a doze anos, desde que, tenha sido cumprido:I - um quarto da pena, se nao reincidentes, ou um terco, se reincidentes; ouII - um sexto da pena, se nao reincidentes, ou um quarto, se reincidentes, nas hipoteses do 1o, do art. 1o. Art. 4o No caso dos crimes previstos no caput e no 1o, combinados com o 4o, do art. 33 da Lei no 11.343, de 2006, quando a condenacao tiver reconhecido a primariedade do agente, seus bons antecedentes e a ausencia de dedicacao a atividades criminosas ou inexistencia de participacao em organizacao criminosa, o indulto somente sera concedido nas hipoteses do 1o, do art. 1o deste Decreto e desde que tenha sido cumprido um quarto da pena. Art. 5o Nos crimes praticados com grave ameaca ou violencia a pessoa, o indulto sera concedido, nas seguintes hipoteses:I - quando a pena privativa de liberdade nao for superior a quatro anos, desde que, tenha cumprido: a) um terco da pena, se nao reincidentes, ou metade, se reincidentes; b) um quarto da pena, se nao reincidentes, ou um terco, se reincidentes, nas hipoteses do 1o, do art. 1o;II - quando a pena privativa de liberdade for superior a quatro e igual ou inferior a oito anos, desde que, tenha sido cumprido: a) metade da pena, se nao reincidentes, ou dois tercos, se reincidentes; b) um terco da pena, se nao reincidentes, e metade, se reincidentes, nas hipoteses do 1o, do art. 1o. Art. 6o O indulto sera concedido as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade que, no curso do cumprimento da sua pena, tenham sido vitimas de tortura, nos termos da Lei no 9.455, de 7 de abril de 19997, praticada por agente publico ou investido em funcao publica, com decisao transitada em julgado. Art. 7o O indulto sera concedido as pessoas submetidas a medida de seguranca que, independentemente da cessacao de periculosidade, tenham suportado privacao da liberdade, internacao ou tratamento ambulatorial por periodo igual ou superior ao maximo da pena cominada a infracao penal correspondente a conduta praticada ou, nos casos da substituicao prevista no art. 183 da Lei no 7.210, de 1984, por periodo igual ao remanescente da condenacao cominada, garantindo o tratamento psicossocial adequado, de acordo com a Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001. Paragrafo unico. A decisao que extinguir a medida de seguranca com base no resultado da avaliacao individualizada realizada por equipe multidisciplinar e, objetivando a reinsercao psicossocial, determinara:I - o encaminhamento a centro de Atencao Psicossocial ou outro servico na regiao de residencia, previamente indicado pela Secretaria de Estado de Saude, com a determinacao para a busca ativa, se necessario, e com atendimento psicossocial a sua familia caso de trate de medida apontada no projeto terapeutico singular, quando houver indicacao de tratamento ambulatorial;II - o acolhimento em servico residencial terapeutico, nos moldes da
Portaria no 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000, do Ministerio da Saude, previamente indicado pela Secretaria de Saude do Estado ou Municipio da ultima residencia, quando nao houve condicoes de acolhimento familiar ou moradia independente;III - o encaminhamento ao servico de saude em que recebera o tratamento psiquiatrico, indicado previamente pela Secretaria de Estado da Saude, com copia do prontuario medico, e determinacao de realizacao de projeto terapeutico singular para alta planejada e reabilitacao psicossocial assistida, nos termos do art. 5o da Lei no 10.216, de 2001, quando houver a indicacao de internacao hospitalar, por criterios medicos ou por ausencia de processo de desinstitucionalizacao; eIV - ciencia ao Ministerio Publico do local de residencia do paciente para acompanhamento da inclusao do paciente em tratamento de saude e para avaliacao de sua situacao civil. Art. 8o O indulto de que trata este Decreto nao se estende as penas acessorias previstas no Codigo Penal Militar e aos efeitos da condenacao. Art. 9o A declaracao do indulto prevista neste Decreto fica condicionada a ausencia da pratica de infracao disciplinar de natureza grave, nos doze meses anteriores a publicacao deste Decreto. Paragrafo unico. Caso a infracao disciplinar nao tenha sido submetida a apreciacao do juizo de execucao, a declaracao do indulto devera ser postergada ate a conclusao da apuracao, que devera ocorrer em regime de urgencia. Art. 10. A pena de multa aplicada, cumulativamente ou nao, com a pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos nao e alcancada pelo indulto. Paragrafo unico. O indulto sera concedido independentemente do pagamento da pena pecuniaria, que sera objeto de execucao fiscal apos inscricao em divida ativa do ente federado competente. Art. 11. As penas correspondentes a infracoes diversas devem somar-se, para efeito da declaracao do indulto ate 25 de dezembro de 2016. Paragrafo unico. Na hipotese de haver concurso com infracao descrita no art. 2o, nao sera declarado o indulto correspondente ao crime nao impeditivo enquanto a pessoa condenada nao cumprir integralmente a pena correspondente ao crime impeditivo dos beneficios. Art. 12. A declaracao de indulto tera preferencia sobre a decisao de qualquer outro incidente no curso da execucao penal. Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.Brasilia, 22 de dezembro de 2016; 195o da Independencia e 128o da Republica.MICHEL TEMERAlexandre de MoraesEste texto nao substitui o publicado no DOU de 23.12.2016
natureza e a finalidade da apuracao de conduta em cada uma das esferas, as quais se submetem a diferentes exigencias e ritos legais, de acordo com o texto constitucional, e garantido no processo, tanto judicial quanto administrativo, o contraditorio e a ampla defesa. Trata-se do classico principio do devido processo legal, previsto no art. 5o, inc. LV da CF/88.O aumento de Processos Administrativos nas Corporacoes Militares do Estado demanda varias vezes, no aumento no efetivo de oficiais nomeados para o Colegiado de cada PAD, muitas das vezes, nomeados de forma aleatoria, desprezando o preparo juridico para presidir um procedimento de suma importancia para as pracas das Corporacoes, isto por que, tais procedimentos podem findar com a exclusao dos servidores estaduais.Devido a alteracao do Decreto no 2.155/78 atraves do Decreto no 43.462/12 (Bol PM no 030/2012), o Conselho de Disciplina dispoe de um curtissimo prazo de 15 (quinze) dias para a conclusao do PAD, o Presidente do Colegiado por receio de ser punido disciplinarmente e por desconhecimento, desrespeita os Principios do Contraditorio e da Ampla Defesa, gerando NULIDADE absoluta do processo, de outra parte, e ilegal o ato em que a punicao, em desacordo com os fatos, extrapola os limites do razoavel e a justica existe para impedir o pior dos males: A INJUSTICA.O reconhecimento da legitimidade etico-juridica de qualquer sancao punitiva imposta pelo Poder Publico exige, ainda que se cuide de procedimento meramente administrativo (CF, art. 5o, LV), a fiel observancia da garantia constitucional do due process of law.A Praca da Policia Militar, ainda que nao disponha de estabilidade, nao pode sofrer desligamento de sua corporacao, a bem do servico publico, a nao ser que o Estado, na imposicao dessa punicao disciplinar (licenciamento ex officio), tenha efetivamente respeitado as garantias do contraditorio, da ampla de defesa e do devido processo legal, asseguradas, aos servidores publicos em geral, pelo art. 5o, LV, da Constituicao da Republica, eis que esse preceito constitucional, para o fim referido, nao estabelece qualquer distincao entre servidores civis e servidores militares.Concluindo, o servidor militar estadual que foi submetido ao PAD, onde foi desrespeitado os Principios Basilares da Democracia deve imediatamente buscar auxilio de um advogado especialista, que inevitavelmente ajuizara a acao judicial cabivel para anulacao do Processo Administrativo Disciplinar eivado de nulidades processuais.BUSQUE SEUS DIREITOS!Leia nosso artigo no site JusBrasil.
NA HIPOTESE DE EVENTUAL NAO ACOLHIMENTO IMPERIOSIDADE.Conforme destacado nos paragrafos anteriores, a hipotese retratada nos autos, nao comporta a incidencia da agravante prevista no art. 70, inciso II, alinea g, do CPM, como requerido pelo representante do Orgao acusador.Isso porque, caso eventualmente se admita o suposto modus operandi como circunstancia apta a exasperar a pena base acima do minimo legal na primeira fase da dosimetria da pena; nao pode esse mesmo motivo ser enquadrado, agora, como agravante relativa ao abuso de poder, a fim de recrudescer ainda mais a eventual pena imposta, sem que incida em temido bis in idem.Nao obstante, nao se pode perder de vista que os fundamentos utilizados pelo parquet para exasperacao da pena pela incidencia da agravante por abuso de poder, pelo fato de os denunciados terem extrapolado os poderes que lhes forma concedidos pelo Estado, por terem se valido do mandato estatal conferido com a finalidade de exercicio do munus publico, para encobrir seus designios criminosos, que fabricaram a abordagem ao nacional Luciano, aproveitando-se da possibilidade de conduzi-lo a delegacia, restringindo sua liberdade ambulatorial, decorrem do fato ter se dado em servico (agravante tambem pedida para incidir pelo Orgao ministerial), nao sendo razoavel repetir para fim de alcancar a agravante do abuso de poder.Por fim, caso V. Exa. Entenda de modo diverso (pela incidencia de ambas agravantes previstas nas alineas g e i, do art. 70, inciso II, do CPM, pedidas pelo representante do MP, faz-se imperioso que seja UMA SO AGRAVACAO, na forma do art. 74 do COM, como medida de inteira JUSTICA.DOS PEDIDOSAssim, ante todo exposto, requer:1) A improcedencia in totum da acusacao, ABSOLVENDO O DENUNCIADO XXXX, na forma do art. 439, alinea a do CPPM, como medida de inteira justica; ou2) caso V. Exa. Assim nao entenda, requer o afastamento da qualificadora por concurso de pessoas prevista no 2o, inciso II, do art. 242 do CPM, diante da inexistencia do liame subjetivo;3) aplicacao da pena base no minimo legal, em virtude das circunstancias favoraveis do art. 69 do CPM;4) O afastamento da agravante prevista no art. 70, inciso II, alinea g, do COM, ou caso V. Exa. Entenda pela incidencia das duas agravantes previstas nas alineas g e i pedidas pelo Parquet, requer-se UMA so agravacao na forma do art. 74 do CPM, por ser essa a forma consentanea com a Lei;5) a concessao da gratuidade de justica;6) que as publicacoes se deem em nome do Dr. Sergio Rodrigues independente de outros subscritores, sob pena de nulidade na forma de direito.Por fim, quanto a tese eventualmente nao acolhida, requer a fundamentacao expressa da rejeicao, em observancia ao inciso IX do art. 93 da CRFB/88, de forma a configurar o prequestionamento da materia, bem como para viabilizar a utilizacao dos meios de impugnacao adequados.Termos em quePede e aguarda deferimento.Rio de janeiro, de 2016.Leia mais no site JusBrasil
1. A analise da materia nao encontra limite no verbete sumular no 07/STJ, pois o Tribunal a quo descreveu com detalhes a doenca que acometeu o recorrido. Em casos deste jaez, inexiste a reapreciacao do contexto probatorio da demanda, mas tao somente a revaloracao juridica dos elementos faticos delineados pela Corte recorrida. 2. O militar portador do virus HIV tem o direito a reforma ex officio por incapacidade definitiva, com a remuneracao calculada com base no posto hierarquicamente mediato, independentemente do grau de desenvolvimento da Sindrome de imunodeficiencia Adquirida AIDS. Precedentes: EREsp 670.744/RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJU de 21.05.07; AgRg no REsp 1260507/RJ, Rel. Min. Benedito Goncalves, DJe 02/03/2012; AgRg no REsp 1187922/RJ, de minha relatoria, DJe 16/08/2011; AgRg no Ag 1289835/RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe 04/06/2010; e AgRg no REsp 1184917/RS, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe 14/06/2011. 3. Agravo regimental nao provido. (AgRg no REsp 1224992/PE, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/03/2012, DJe 23/04/2012).Outrossim, diante da gravidade da patologia, incide a previsao do art. 110, 2oo, c, da Lei no 6.880/80, verbis:Art. 110. O militar da ativa ou da reserva remunerada, julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes dos incisos I e II do art. 108, sera reformado com a remuneracao calculada com base no soldo correspondente ao grau hierarquico imediato ao que possuir ou que possuia na ativa, respectivamente. (Redacao dada pela Lei no 7.580, de 1986) 1o Aplica-se o disposto neste artigo aos casos previstos nos itens III, IV e V do artigo 108, quando, verificada a incapacidade definitiva, for o militar considerado invalido, isto e, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho. 2o Considera-se, para efeito deste artigo, grau hierarquico imediato: a) o de Primeiro-Tenente, para Guarda-Marinha, AspiranteaOficial e Suboficial ou Subtenente; b) o de Segundo-Tenente, para Primeiro-Sargento, Segundo Sargento, Terceiro-Sargento; e c) o de Terceiro-Sargento, para Cabo e demais pracas constantes do Quadro a que se refere o artigo 16.A jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica e pacifica no sentido de que o militar portador do virus HIV tem o direito a reforma ex officio por incapacidade definitiva, com base no art. 108, V, da Lei no 6.880 de 9/12/1980, e com a remuneracao calculada com base no posto hierarquicamente imediato, independentemente do grau de desenvolvimento da Sindrome de Imunodeficiencia Adquirida AIDS.Garanta o seu direito a Reforma, procure um Advogado especializado em acoes militares e tire suas duvidas.
titulo executivo.O Militar - Servidor Publico atraves de prova documental, (publicacao em Diario Oficial e/ou publicacao em boletim interno da corporacao) podera propor Acao Monitoria face ao Estado para o recebimento da divida reconhecida oficialmente.O novo Codigo de Processo Civil, passou admitir expressamente a propositura da acao monitoria em face da Fazenda Publica. Tal entendimento ja estava consagrado na Sumula 339 do STJ. Houve tambem normatizacao oportuna sobre a admissibilidade da citacao por qualquer um dos meios admitidos para o procedimento comum.O prazo para o cumprimento da obrigacao se manteve. Ele permanece de 15 dias. Entretanto, a nova lei, no artigo 701, faz referencia ao pagamento de honorarios de 5% sobre o valor da causa. Se o reu cumprir a ordem judicial no prazo acima assinalado, ficara dispensado de pagar custas.Em recentes decisoes, o Judiciario vem se manifestando favoravelmente ao cabimento de Acao Monitoria, proferindo sentencas procedentes aos pedidos dos Servidores Publicos Militares.Reconhecendo e constituindo, de pleno direito o titulo executivo judicial, acrescida da correcao monetaria segundo o Indice de Precos ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a contar da publicacao em Diario Oficial do reconhecimento da divida e dos juros de mora de 6% (seis por cento) ao ano na forma do art. 1o-F, da Lei 9.494/97, a contar da citacao, em razao da declaracao de inconstitucionalidade parcial por arrastamento do art. 5o da Lei no 11.960/2009 pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs no 4.357/DF e no 4.425/DF.Face ao exposto e as recentes decisoes, VOCE servidor publico com divida reconhecida pelo Estado, garanta o recebimento atraves de medidas Judiciais, buscando seus direitos com um Advogado Especializado na area.Leia nosso artigo no Site JusBrasil
Uma nova biografia esta sendo preparada e promete acrescentar ainda mais as livrarias de todo o mundo com a historia do RocknRoll.Desta vez, quem aparecera nas paginas de um livro e o pioneiro do Rock/Country Music, Johnny Cash.A autora do livro nao e nada menos que a filha do rockeiro, Rosanne Cash, fruto do primeiro casamento do cantor com Vivian Liberto, separados em 1966.Inicialmente o projeto tinha como base contar a vida da propria autora, desde os primeiros anos de vida, inicio de carreira como assistente de guarda-roupas do pai, sua fase como cantora na banda de apoio de Johny.O lancamento esta previsto para 10 de agosto deste ano. O primeiro livro sobre a vida do cantor, a autobiografia The Main in Black, lancado em 1975, vendeu so na epoca do lancamento, 1,3 milhoes de copias.Johny Cash morreu em 2003, aos 71 anos. Com lancamento previsto para 28 de abril, o documentario O Inicio, o Fim e o Meio, conta a vida do Maluco Beleza, Raul Seixas, falecido em 1989. O filme estava previsto para sair no final de 2009 ja que neste ano, completou 20 anos da morte do cantor.Promessas de um conteudo inedito e imagens raras, parte deles conservado pela familia do Raul, o documentario promete comover o cla de Raulseixistas que so aumenta a cada ano.A direcao fica por conta de Walter Carvalho (o mesmo de O Tempo Nao Para, sobre Cazuza).Assista o trailler aqui Para homenagear o aniversario do cantor e compositor Renato Russo, que completaria no proximo sabado, 27 de marco, 50 anos , a gravadora EMI planejou uma serie de lancamentos envolvendo materiais da Legiao Urbana e da carreira solo do vocalista. Um deles trara uma serie de duetos com artistas como Caetano Veloso, Cassia Eller, Herbert Viana e Fernanda Takai.Renato Russo Duetos traz 15 faixas que une gravacoes dos artistas feitas em epocas e lugares diferentes, como se tivessem sido gravados juntos.Renato Manfredini Junior morreu precocemente aos 36 anos, no dia 11 de outubro de 1996, com complicacoes decorrentes do virus da AIDS, deixando um mundo Legionario orfao de musica e poesia nacional inigualavel.E tao estranho os bons morrem jovens, assim parece ser quando me lembro de voce, que acabou indo embora, cedo demais (Love In The Afternoon) Ha exatamente 25 anos, Bob Geldof organizou um festival de musica que aconteceu simultaneamente em Londres e Filadelfia, batizado de Live Aid. O proposito deste show era o fim da fome na Etiopia. O Live Aid foi transmitido ao vivo pela BBC para diversos paises do mundo o que foi possivel mostrar ao mundo a crise do pais africano.Bandas como, The Who, Led Zeppelin, Dire Straits, BB King, U2, Black Sabbath participaram do show beneficente.Em 2005, Bob organizou o Live 8, com uma estrutura menor, porem de cunho humanitario, mas desta vez o objetivo foi pressionar os lideres do G8 para perdoar a divida externa dos paises do terceiro mundo.Desde entao, 13 de Julho comemora-se o Dia Mundial do Rock, mas quem tem o som do rock correndo nas veias, todo dia e dia para comemorar. Ha
50 anos nascia o maior poeta do rock nacional, Renato Manfredini Junior, mais conhecido como Renato Russo. "Os bons morrem jovens, assim parece ser quando me lembro de voce que acabou indo embora cedo demais..."Renato morreu precocemente aos 36 anos vitima do HIV, partindo em "mil pedacos" milhares de coracoes legionarios pelo Brasil afora, inclusive desta Legionaria que vos escreve.Ao contrario da maioria dos posts deste blog, nao pretendo contar como foi a vida do Renato, nem contar sua historia. Ele como homem, artista, romantico, poeta, musico e mesmo sem saber, meu melhor amigo, ja teve sua vida exposta por demais.So quero deixar aqui o relato do meu carinho, minha admiracao, minha lembranca. Para mim nao havera jamais uma poesia, uma voz, um musico, um homem como Renato Russo.Onde voce estiver, Feliz Aniversario meu amigo!
Lancada pela Editora Planeta do Brasil, a biografia Freddie Mercury, apos o lancamento oficial em 2008, chega agora em edicao nacional. A historia do vocalista do Queen, morto em novembro de 1991, em decorrencia de complicacoes causadas pela AIDS.Com 320 paginas, Selim Rauer, jornalista e escritor frances, traca a trajetoria de um dos maiores musicos da historia, revelando segredos e falhas da figura mitica e carismatica de Farokh Bulsara, o verdadeiro nome do artista.A edicao nacional da biografia Freddie Mercury ja esta nas livrarias pelo valor medio de R$ 50, 00. Trinta anos apos o lancamento de The Wall, Roger Waters, ex-baixista e vocalista do Pink Floyd, sai em turne para comemorar o 30o aniversario deste classico. Waters vai tocar o disco na integra durante seus shows. Em 2006, o musico iniciou uma turne que durou dois anos, com o classico The Dark Side Of The Moon que veio ao Brasil em 2007.O anuncio oficial da turne esta previsto para acontecer no proximo dia 12 de abril. Agora so resta cruzar os dedos e torcer para The Wall chegar por aqui. O Kiss e conhecido mundialmente como os mascarados, porem, poucos sabem os cuidados que os integrantes da banda tem com suas maquiagens. Apos trinta anos de uso, os roqueiros revelaram o segredo de sua marca registrada revelando que pensam nisso como uma pintura de guerra e eles mesmos se pintam.O guitarrista Eric Singer explicou: "Isso e como um ritual, e como se preparar para a batalha. Eu nao consigo pensar em ninguem que tivesse uma pessoa que colocasse suas armaduras de guerra. Todo soldado prepara sua armadura e sabe como ela funciona, e nos fazemos a mesma coisa." Gene Simmons, acrescenta: Atualmente a maquiagem nao e prejudicial a pele, e a base de oleo. Voce finaliza lavando seu rosto e isso e a melhor coisa que voce pode fazer para a sua pele, finaliza.As mascaras que viriam a se tornar a marca registrada do Kiss comecaram a surgir em 1973, em um lugar chamado The Daisy, em Nova York. A data podera ser comprovada no livro Kiss Alive Forever The Complete Touring History, indo contra ao que todos pensam: NAO FOI UMA COPIA AOS BRASILEIROS DOS SECOS E MOLHADOS.Os desenhos evoluiram, especialmente do vocalista Paul Stanley, que chegou a experimentar figuras diversas, a estrela do olho surgiria depois, mas as mascaras de Gene, Ace e Peter ja estavam delineadas. Nascido sob o signo de aries (4 de abril de 1958), Agenor de Miranda Araujo Neto, mais conhecido como Cazuza, foi mais que um cantor e compositor foi um poeta para uma geracao de fas. Simbolo polemico do rock, da poesia, do amor e da rebeldia, Cazuza foi um importante icone da musica nacional.Iniciou sua carreira a frente do Barao Vermelho, ao lado de Roberto Frejat, banda que fixou seu sucesso com musicas como Todo Amor Que Houver Nessa Vida, Pro Dia Nascer Feliz e Maior Abandonado.Apos desentendimentos com a banda, por uso inconsequente de alcool e drogas, alem da vontade de experimentar novas vertentes da musica brasileira como a Bossa Nova,
Cazuza seguiu carreira solo, onde se destacou ainda mais com musicas como Faz Parte do Meu Show e Exagerado.Em julho de 1990, sua voz se calou, como muitos da geracao Rock & Poesia os excessos o levaram cedo demais.
te olhar.Sim eu vivo,Vivo por um amorE por ele sigoUm caminho de dor.Sim eu lembro,Mas preferia esquecerQue mesmo nao me querendoEu sempre vou te querer.Sim eu amo,Amo e nao posso negarPois e sue nome que chamoSempre que estou a sonhar.Valdeiza MoraisIZApoetIZA