Noticia publicada pela Dra. Joice Cristiane no JusBrasil."A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estetico-funcional e obrigacao de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau servico prestado.A decisao e da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ). Um profissional do Mato Grosso do Sul nao conseguiu reverter a condenacao ao pagamento de cerca de R$ 20 mil como indenizacao pelo nao cumprimento eficiente de tratamento ortodontico.A acao foi ajuizada por uma paciente que alegou fracasso de procedimentos realizados para correcao do desalinhamento de sua arcada dentaria e mordida cruzada.Na acao, a paciente pediu o ressarcimento de valores com a alegacao de que foi submetida a tratamento inadequado, alem de indenizacao por dano moral. A extracao de dois dentes sadios teria lhe causado perda ossea.Ja o ortodontista nao negou que o tratamento nao havia conseguido bons resultados.Contudo, sustentou que nao poderia ser responsabilizado pela falta de cuidados da propria paciente, que, segundo ele, nao comparecia as consultas de manutencao, alem de ter procurado outros profissionais sem necessidade.O ortodontista argumentava, ainda, que os problemas decorrentes da extracao dos dois dentes necessaria para a colocacao do aparelho foram causados exclusivamente pela paciente, pois ela nao teria seguido as instrucoes que lhe foram passadas. Para ele, a obrigacao dos ortodontistas seria de meio e nao de resultado, pois nao depende somente desses profissionais a eficiencia dos tratamentos ortodonticos.Em primeira instancia, o profissional foi condenado a pagar a paciente as seguintes quantias: R$ 800, como indenizacao por danos materiais, relativa ao valor que ela pagou pelo aparelho ortodontico; R$ 1.830, referentes as mensalidades do tratamento dentario; R$ 9.450, valor necessario para custear os implantes, proteses e tratamento reparador a que ela devera submeter-se; R$ 8.750, como indenizacao por danos morais.Obrigacao de resultadoO relator do caso, ministro Luis Felipe Salomao, afirmou que, na maioria das vezes, as obrigacoes contratuais dos profissionais liberais sao consideradas como de meio, sendo suficiente atuar com diligencia e tecnica para satisfazer o contrato; seu objeto e um resultado possivel.Mas ha hipoteses em que e necessario atingir resultados que podem ser previstos para considerar cumprido o contrato, como e o caso das cirurgias plasticas embelezadoras.Seguindo posicao do relator, a Quarta Turma entendeu que a responsabilidade dos ortodontistas, a par de ser contratual como a dos medicos, e uma obrigacao de resultado, a qual, se descumprida, acarreta o dever de indenizar pelo prejuizo eventualmente causadoSendo assim, uma vez que a paciente demonstrou nao ter sido atingida a meta pactuada, ha presuncao de culpa do profissional, com a consequente inversao do onus da prova.Os ministros consideraram que, por ser obrigacao de resultado, cabe ao profissional provar que nao agiu com negligencia, imprudencia ou impericia ou, ainda, que o insucesso do tratamento ocorreu por culpa exclusiva da paciente.O ministro Salomao destacou que, mesmo que se tratasse de obrigacao de meio no caso em analise, o reu teria "faltado com o dever de cuidado e de emprego da tecnica adequada", impondo igualmente a sua responsabilidade.O tratamento tinha por objetivo a obtencao de oclusao ideal, tanto do ponto