de genero)?ProblematizacaoIII: Ticio, tem dois orgaos genitais, um feminino e outromasculino. O orgao genital biologicamente prevalente e omasculino. Certo dia, em uma discussao motivada pela opcao sexualde Ticio, Sepronio disparou 05 tiros, assassinando-o.Pergunta-se:considerando que a vitima tambem tem um orgao genital feminino,Sepronio sera denunciado por homicidio com a qualificadora doinciso VI (Se o homicidio e cometido: VI contra a mulher porrazoes de genero)?As discussoeslancadas sao perfeitamente possiveis de acontecer. Assim,precisamos definir, com precisao, o conceito de mulher para fins dereconhecimento da qualificadora em estudo.Inicialmente,podemos apontar um criterio de natureza psicologica, ou seja,embora alguem seja do sexo masculino, psicologicamente, acreditapertencer ao sexo feminino, ou vice versa, vale dizer, mesmo tendonascido mulher, acredita, psicologicamente, ser do sexo masculino, aexemplo do que ocorre com os chamados transexuais.O transexualismo ousindrome de disforia sexual, de acordo com as licoes de GenivalVeloso de Franca e uma:inversaopsicossocial, uma aversao ou negacao ao sexo de origem, o que levaesses individuos a protestarem e insitirem numa forma de cura pormeio da cirurgia de reversao genital, assumindo, assim, a identidadedo seu desejado genero.E continua,dizendo:Ascaracteristicas clinicas do transexualismo se reforcam com aevidencia de uma conviccao de pertencer ao sexo oposto, o que lhefaz contestar e valer essa determinacao ate de forma violenta edesesperada. Em geral nao tem relacionamento sexual, nem mesmo compessoas do outro sexo, pois so admitem depois de reparada a situacaoque lhe incomoda. Somaticamente, nao apresentam qualquer alteracaodo seu sexo de origem. Quase todos eles tem genitais normais.Essae a posicao defendia por Jeferson Botelho Pereira, quando asseveraque:Transexualismo: Diante das recentes decisoes da Lei no11.40/2006, em relacao a Lei Maria da Penha, em especial o TJGO,acredito que o transexual pode figurar como autor ou vitima dodelito de feminicidio.Homossexualismomasculino: Tambem em funcao dos precedentes dos TribunaisSuperiores, em havendo papel definido na relacao, e possivel ohomossexual masculino figurar como vitima do feminicidio.Homossexualismofeminino: Acredito nao haver nenhum obice tambem para figurartanto como autor ou vitima do crime de feminicidio.O segundo criterio,apontado e defendido por Francisco Dirceu Barros, diz respeito aquelede natureza biologica. Segundo o renomado autor, atravesdele:identifica-se a mulher em sua concepcao genetica oucromossomica. Neste caso, como a neocolpovulvoplastia altera aestetica, mas nao a concepcao genetica, nao sera possivel aaplicacao da qualificadora do feminicidio.O criteriobiologico identifica homem ou mulher pelo sexo morfologico, sexogenetico e sexo endocrino: a) sexomorfologico ou somatico resultada soma das caracteristicas genitais (orgao genitais externos,penis e vagina, e orgaos genitais internos, testiculos e ovarios)e extragenitais somaticas (caracteres secundarios desenvolvimento de mamas, dos pelos pubianos, timbre de voz, etc.);b) sexo genetico ou cromossomico e responsavel pela determinacaodo sexo do individuo atraves dos genes ou pares de cromossomossexuais (XY masculino e XX feminino) e; c) sexo endocrino eidentificado nas glandulas sexuais, testiculos e ovarios, queproduzem hormonios sexuais (testosterona e progesterona)responsaveis em conceder a pessoa atributos masculino ou feminino.Com todorespeito as posicoes em contrario, entendemos que o unicocriterio que nos traduz, com a seguranca necessaria exigida pelodireito, e em especial o direito penal, e o criterio que podemosdenominar de juridico. Assim, somente aquele que for portador de umregistro oficial (certidao de nascimento, documento de identidade)onde figure, expressamente, o seu sexo feminino, e que podera serconsiderado