como toda estrutura fisica ou nao que influencia e rege a vida em todas as suas formas.2 MEIO AMBIENTE ARTIFICIALMeio ambiente artificial e toda manifestacao (construcao) humana refletiva na modificacao do ambiente a quo delimitada no espaco territorial urbano[1],:[...] o meio ambiente artificial e compreendido pelo espaco urbano construido, consistente no conjunto de edificacoes (chamado de espaco urbano fechado), e pelos equipamentos publicos (espaco urbano aberto). Dessa forma, todo o espaco construido, bem como todos os espacos habitaveis pela pessoa humana compoem o meio ambiente artificial[2].Nao sera compreendido nesta analise o perimetro rural como meio ambiente artificial, por ausencia de aglutinacao de construcoes humanas.O meio ambiente artificial encontra-se normatizado nos artigos 182 e 183 da Constituicao Federal e Lei no 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).O Estatuto prescreve condutas de ordem publica e de interesse social relacionadas ao uso da propriedade urbana, para protecao do meio ambiente ecologicamente equilibrado delimitado ao perimetro urbano.3 CIDADE:CONCEITOPodemos conceituar cidade como espaco fisico pertinente a ofertar as condicoes necessarias ao ser humano, tais como: dignidade, saude, educacao, cultura, lazer e habitacao.Sendo a cidade o mandamento nuclear do meio ambiente artificial, deve seguir o objetivo basilar da politica de desenvolvimento urbano prescrito no artigo 182, da C.F.:Art. 182. A politica de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Publico municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funcoes sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes.Neste mister, sao objetivos da politica urbana:a) a realizacao do pleno desenvolvimento das funcoes sociais da cidade; e b) a garantia do bem-estar dos seus habitantes[3]Com o exposto, a politica urbana prescrita no artigo 182, da C.F. impoe ao nucleo urbano o dever de zelar pela vida, seguranca, igualdade, propriedade, bem como direitos sociais, para refletir sua funcao social[4].A funcao social da cidade e atingida quando proporciona a seus habitantes uma vida de qualidade, satisfazendo os direitos fundamentais, em consonancia com o que o art. 225 preceitua.[5]De acordo Celso Antonio Pacheco Fiorillo a cidade possui, alem das citadas, cinco principais funcoes sociais: a) da habitacao; b) da circulacao; c) do lazer; d) do trabalho e e) do consumo. [6]A respeito do tema, o prof. Fiorillo, entende que a funcao social da cidade somente sera exercida quando possibilitar aos seus habitantes moradia digna, livre e tranquila circulacao e lazer[7].A somatoria de todas as funcoes sociais da cidade resulta na garantia do bem-estar dos seus habitantes, isto e, as regras tracadas pela Lei Maior tem por objetivo juridico-social respeitar e garantir o sobre-principio da dignidade da pessoa humana[8].4 TUTELA CONSTITUCIONAL DA CIDADE NO AMBITO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E O ESTATUTO DA CIDADEConforme prescreve o artigo 225 da Constituicao Federal, o meio ambiente ecologicamente equilibrado esta relacionado com a dignidade da pessoa humana, ou seja, o equilibrio do meio ambiente a efetivacao do principio da dignidade da pessoa humana.Sendo o meio ambiente artificial cidade - o espaco fisico aonde a pessoa humana reside e circula[9] o seu equilibrio importa na sadia qualidade de vida de seus habitantes.Equilibrio do meio ambiente artificial e cristalizado pela entrega do piso vital