Support, DMCA ComplaintsEnviaremos uma copia de cada aviso juridico recebido a um terceiro, para publicacao e anotacao. Dessa forma, sua carta (sem as informacoes pessoais) sera encaminhada para a Chilling Effects (http://www.chillingeffects.org) para ser publicada. Voce pode ver um exemplo de publicacao em http://www.chillingeffects.org/dmca512/notice.cgi?NoticeID=861. Um link para sua carta publicada sera exibido nos resultados de pesquisa do Google no lugar do conteudo removido. Contra-notificacao O administrador de um site afetado ou o fornecedor do conteudo afetado podera fazer uma contra-notificacao, conforme as secoes 512(g)(2) e (3) da Lei de Direitos Autorais do Milenio Digital (DMCA, Digital Millennium Copyright Act). Quando recebermos uma contra-notificacao, reintegraremos o material em questao.Para enviar uma contra-notificacao, elabore um comunicado por escrito (a ser remetido via fax ou correio normal, nao por e-mail; exceto no caso de acordo previo) que informe os itens especificados a seguir. Voce sera responsabilizado por danos (incluindo os custos e os honorarios dos advogados), caso expresse de forma indevida que um produto ou atividade nao esteja infringindo os direitos autorais de outras pessoas. Sendo assim, se nao tiver certeza de que um determinado material esta infringindo os direitos autorais de outras pessoas, recomendamos que entre em contato primeiro com um advogado. Voce podera encontrar um exemplo de contra-notificacao em www.chillingeffects.org/dmca/counter512.pdf. Para agilizar o processamento da contra-notificacao, use o seguinte formato (incluindo os numeros de secao):1. Identifique os URLs especificos ou outras informacoes exclusivas de identificacao do material removido ou cujo acesso foi desabilitado pelo Google.2. Forneca seu nome, endereco, numero de telefone, endereco de e-mail e uma declaracao de que autoriza a jurisdicao da circunscricao judicial federal da comarca judiciaria a qual pertence seu endereco (ou a comarca de Santa Clara, California, caso seu endereco nao esteja localizado nos Estados Unidos) e de que aceitara citacao por parte da pessoa que enviou a notificacao sob a sub-secao (c)(1)(C) ou por um representante desta pessoa.3. Inclua a seguinte afirmacao: "Juro, sob pena de falso testemunho, que acredito de boa-fe que cada resultado de pesquisa, mensagem ou outro item de conteudo identificado acima foi removido ou desativado em consequencia de um engano ou identificacao errada do material a ser removido ou desativado, ou que o material identificado pelo reclamante foi removido ou desativado no URL identificado e nao sera mais exibido."4. Assine o documento.5. Envie o comunicado por escrito ao seguinte endereco:Google, Inc.A/C: Google Legal Support, Blogger DMCA Counter Notification1600 Amphitheatre ParkwayMountain View, CA 94043 USAOU envie um fax para: +1 650 963-3255, A/C: Blogger Legal Support, DMCA Counter Notification Encerramento da conta Varios Servicos do Google nao tem titulares de contas ou assinantes. Para Servicos que possuam, como o Blogger, o Google ira, nas circunstancias apropriadas, encerrar as contas de infratores reincidentes. Se voce desconfia que um titular de conta ou assinante seja um infrator reincidente, siga as instrucoes acima e entre em contato com o agente DMCA do Google; em seguida, forneca informacoes suficientes para que nos possamos verificar se, de fato, o titular da conta ou o assinante e um infrator reincidente.