" Descanse teu coracao,Deus ja cuidou de tudo." Vereadora Lourdes Sprenger: Lourdes Sprenger encerra participacao cultural no ...: A ONG Bicho de Rua encerrou a programacao cultural proposta pela Vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) no estande da Camara Municipal da ...PRIMEIRA PARTECONTINUACAO Uma etapa aguardada ansiosamente por ativistas e protetores da causa animal, a 3a fase do programa de retirada de circulacao das carrocas da area urbana de Porto Alegre, sera iniciada no proximo mes, conforme o cronograma. A informacao foi transmitida a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) em encontro com o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, nesta quinta-feira (19/02). O programa que encerrara definitivamente em 2016, tem uma longa historia de lutas iniciada com a objetivo de promover inclusao social das familias de carroceiros e por fim ao sofrimento animal. O Movimento Carrocas Tem Solucao?, que teve a participacao de ONGs do pais e do exterior e que se mobilizaram em apoio ao projeto de autoria do ex-vereador Sebastiao Melo, alcancou sua primeira vitoria com a aprovacao da Camara Municipal de Vereadores em 2008.As bases do projeto foram construidas a partir de debates em comissao especial da Camara., que ouviu orgaos publicos, associacoes de bairros, comunidades e entidades e que culminou com intensa participacao destes interessados em audiencia publica.Uma nova etapa foi superada apos a interposicao de uma ADIN (Acao Direta de Inconstitucionalidade), sem exito, tendo o tribunal de Justica do Estado garantido a vigencia da lei. Nesta fase, a posicao assumida pelo entao prefeito Jose Fogaca foi determinante. Afirmou ele que a lei era de atribuicao do Executivo, para o bem da cidade, carroceiros e carrinheiros garantindo a sua sancao e regulamentacao.Posteriormente, uma resolucao de 2010, alterada em 2013, a EPTC determinou que a cidade seria dividida em regioes visando a implementacao da lei e que agora, para satisfacao de ativistas e protetores esta entrando em sua terceira fase.Sabemos que e um desafio fiscalizar toda a cidade para retirar de circulacao aqueles que insistem em utilizar o esforco animal - disse Lourdes Sprenger mas estaremos indicando estes casos a EPTC. Conforme a vereadora, Capellari garantiu que a empresa vai atuar cumprindo a resolucao e o calendario, apos tantos anos de luta, finalizou.Zona 3: a partir de 1o de marco de 2015 - cruzamento da Av. Ipiranga com a Rua Silva So, R. Mariante, Av. Goethe, R. Dr. Timoteo, Av. Cristovao Colombo, Av. Pernambuco, Av. Sao Pedro, ate o cruzamento virtual do prolongamento da Av. Sao Pedro com Castelo Branco. SAIBA COMO NASCEU E FOI APROVADA A LEI DAS CARROCAS:2005 Inicia a tramitacao do PL 043/05 na Camara de Vereadores de Porto Alegre.2006 audiencias publicas na Camara aprofundam o debate sobre o projeto.2008 O Projeto de Lei 10.531 e aprovado pela Camara por 22 x 12 votos. No mesmo ano a lei e sancionada pela Prefeito.2009 o TJ/RS, por maioria, decide pela constitucionalidade da Lei das Carrocas.2010 Prefeitura publica o Decreto 16.638/10, que regulamenta o Programa de Reducao Gradativa de Carrocas, como resultado do trabalho comite intersetorial da Prefeitura. O Ministerio Publico analisa e concorda com a proposta.2012 Finalizada uma etapa do cadastramento