Direito do consumidor quecuida de uma relacao juridica especial chamada relacao do consumo.O que e relacao juridica de consumo? Lembrando antes querelacao juridica e o envolvimento entre sujeitos de direito (pessoa fisica oujuridica), tem por finalidade, objeto em que a lei nao proibe e na forma em quea lei autoriza. E entao essa relacao que a lei autoriza. Sujeito de direito: uma assume a posicao de credor, e aoutra parte de quem tem o dever de satisfazer o que o credor exige. Quem tem o direito de exigir e o consumidor. Quem e o consumidor? Ele naoprecisa nem comprar o produto, basta estar a sua disposicao, consumidor podeser pessoa fisica ou juridica. Essa pessoa fisica ou juridica tem que usar oproduto ou contratar servico como destinatario final, ou seja, nao poderevender. Se uma empregada domestica compra algo para usar no seu trabalho, elanao e consumidora, pois o produto nao sera pra uso ela, ela simplesmente estaprestando servico.Quem e fornecedor? Todapessoa fisica ou juridica que participa da atividade de fornecimento, queparticipa de qualquer fase da producao. Ex.: Uma caixa de tomates. O agricultorque plantou e um fornecedor. A pessoa que fez o transporte em caraterprofissional e um fornecedor. A pessoa que armazenou, para depois revender aosmercados, feira etc. e um fornecedor. Se uma pessoa comprou uma tonelada detomates para revender no seu mercado e um fornecedor ou se comprou uma caixapara vender na sua quitandinha e um fornecedor. Para ser um fornecedor tem queestar nessa linha de fornecimento, ainda que em carater irregular. O importadore o exportador tambem e fornecedor.E se eu comprar um hot dog e ele estiver estragado e eupassar mal, ainda que o local onde eu comprei nao tenha CNPJ e IE, eu possoreclamar, pq eu tenho esse direito como consumidor. De que maneira essa relacao juridicade consumo e percebida? A forma e consensual, podendo ser verbal,escrita ou ditada. Forma consensual e aquela que e feita por acordo entre osenvolvidos, embora tenhamos alguns contratos que por razao dos objetos temforma obrigatoria, exemplo se eu comprar um apartamento de uma incorporadora,ela e dita como fornecedora, pois o produto dela sao apartamentos. Nao tem comoeu fazer uma compra e venda de apartamentos somente pelo contrato verbal, sopor escritura ou falada. Eu tenho de fazer uma escritura e registrar nocartorio de imoveis, entao por excecao a compra de alguns bens tem a forma solene. O consumidor tem o que chamamos a seu favor de presuncao legal, ele nao precisa provar. A lei considera vulneravel e hipossuficiente. Pq ele e vulneravel? Nosnessa sociedade moderna consumimos a todo o tempo, mas na realidade nao sabemoso que realmente estamos consumindo, mas pagamos. O que e hipossuficiente? Hipoe super Ssufi e menos, nos nao temos conhecimento em igualdade de condicoes defornecedores, exemplo uma pessoa pode de ma fe me mandar assinar um contrato eeu nao tenho alternativa. Entao em relacao dessa vulnerabilidade ehipossuficiencia o codigo de defesa do consumidor da alguns direitos, queaparentemente parecem maiores do que o fornecedor tem, mas nao e! E umatentativa de igualar e nao consegue. Um desses direitos do consumidor eprocurar os