INTRODUCAO1. Definicao de Filosofia: e o resultado da atitude de pensar, critica e metodicamente o Ser. A Filosofia entende o Ser como sendo algo para o qual o homem se volta tentando apreende-lo. Nesse sentido o Ser e o Objeto da investigacao filosofica.2. Definicao de Filosofia do Direito: e o resultado da atitude de pensar, critica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido oSer, aqui, e o Direito.3. Ontologia Juridica: e a atitude de pensar, critica e metodicamente, o Direito, em sua totalidade, no que diz respeito a sua existencia e relacao com outros objetos Pergunta: o que e o Direito?4. Gnosiologia Juridica: e a atitude de pensar, critica e metodicamente, acerca da possibilidade conhecer o Objeto que e o Direito. Pergunta: como conhecemos o Direito?5. Epistemologia Juridica: e a atitude de pensar, critica e metodicamente, acerca de possibilidade do conhecimento cientifico do Objeto que e o Direito. Pergunta: e possivel um estudo cientifico do Direito?6. Distincao entre Filosofia e Ciencia: a ciencia caracteriza-se quando a atitude de pensar, critica e metodicamente o Serpressupoe a existencia da construcao de teorias que possam ser submetidas a teste segundo criterios de verdade ou falsidade quanto ao afirmado e sua relacao com os fatos. Ja a filosofia, para caracterizar-se, nao pressupoe a testabilidade de suas teorias.7. Distincao entre Filosofia do Direito, Sociologia Juridica e Teoria Geral do Direito:Somente seremos capazes de compreender qual o verdadeiro papel da Filosofia em relacao ao fenomeno juridico, se soubermos distingui-la da Sociologia e Teoria Geral. De inicio, ja podemos aceitar, enquanto premissa de trabalho, que poderia ser considerado ciencia qualquer teoria acerca do Ser passivel de refutacao. Esse criterio, que identifica a ciencia, ja a afasta da filosofia. Com efeito, os juizos de fato ou valor dos quais se vale a filosofia estao alem da possibilidade de refutacao atraves de testes empiricos. O mais das vezes diz-se que a filosofia vai alem da ciencia, ou melhor, chega onde a ciencia nao ousa. O certo e que se acatarmos como correta a formulacao supra acerca da ciencia, poderiamos realmente considerar como sendo dominio da filosofia nao somente os juizos de valor, para os quais se requer persuasao que nos convenca a aceita-los, ou mesmo juizos de fato para os quais e impossivel a comprovacao empirica. Analisar o Direito a partir dessa perspectiva, como o faz a Filosofia e a Sociologia, e analisa-lo tomando-o como algo externo a quem o analisa. No universo da ciencia, ou sociologia juridica, o Direito surge como fato, nao como valor (explicar o Direito, nao julga-lo ou o Direito tal qual e, nao como deveria ser). Nessa perspectiva o Direito e considerado como um conjunto de fatos, de fenomenos ou de dados sociais em tudo analogos aqueles do mundo natural; o jurista, portanto, deve estudar o direito do mesmo modo que o cientista estuda a realidade, isto e, abstendo-se absolutamente de formular juizos de valor. A caracteristica fundamental da ciencia consiste em sua avaloratividade (juizos de fato, tomada de conhecimento do objeto com o objetivo de informar), por que deseja um conhecimento objetivo da realidade, ou seja,