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- O bem temque ser justo e razoavel, com o valor de mercado.Art. 458, 2o Para os efeitos previstos neste artigo, naoserao consideradas como salario as seguintes utilidades concedidas peloempregador: (Redacao dada pela Lei no 10.243, de 19.6.2001) I vestuarios,equipamentos e outros acessorios fornecidos aos empregados e utilizados nolocal de trabalho, para a prestacao do servico; (Incluido pela Lei no 10.243,de 19.6.2001) II educacao, emestabelecimento de ensino proprio ou de terceiros, compreendendo os valoresrelativos a matricula, mensalidade, anuidade, livros e material didatico;(Incluido pela Lei no 10.243, de 19.6.2001) III transportedestinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou naopor transporte publico; (Incluido pela Lei no 10.243, de 19.6.2001) IV assistenciamedica, hospitalar e odontologica, prestada diretamente ou medianteseguro-saude; (Incluido pela Lei no 10.243, de 19.6.2001) V seguros devida e de acidentes pessoais; (Incluido pela Lei no 10.243, de 19.6.2001) VI previdenciaprivada; (Incluido pela Lei no 10.243, de 19.6.2001) - Art. 458,2o - Em 2001, o legislador acresceu esses incisos no art. 458, 2o. Sao os beneficios oferecidos pela empresa,logo nao sao inclusos no salario in natura. O efeito deste paragrafo e que naogera reflexos sobre o salario, que gerariam valores de calculos sobre ferias,decimos terceiros, etc.Art. 458, 3o - A habitacao e a alimentacao fornecidas comosalario-utilidade deverao atender aos fins a que se destinam e nao poderaoexceder, respectivamente, a 25% (vinte e cinco por cento) e 20% (vinte porcento) do salario-contratual 4o - Tratando-se dehabitacao coletiva, o valor do salario-utilidade a ela correspondente seraobtido mediante a divisao do justo valor da habitacao pelo numero deco-habitantes, vedada, em qualquer hipotese, a utilizacao da mesma unidaderesidencial por mais de uma familia. 1.3.2.1 Criterios - Habitualidade: pode ser fixado por lei, acordo oucostume. Ex.: Um periodo de todo ano quetenha uma grande colheita, parte do colhido e dado os empregados como parte depagamento. -A lei proibe o pagamento em bebidas alcoolicas ou drogas nocivas. - Gratuidade: nao pode ser comprado nada pelo bemoferecido.1.3.3 Para ou PeloTrabalho - Algo quevoce recebe como forma de pagamento. - Se forPARA o trabalho e uma ferramenta, logo nao e um salario in natura. - Se forPELO o trabalho e salario in natura. - Tem queser gratuidade para ser PELO o trabalho. - Ex.: Voceusa o carro para trabalhar, que fixa a sua disposicao, mas de noite ainda ficacom o carro. Ainda permanece PARA o trabalho, nao e salario in natura. - Ex.: Vocee uma diretora. Recebe um carro para andar pela cidade, entao o carro e PELOtrabalho, logo, e salario in natura.
sobre seus bens, em ato de ultima vontade. A partilha deve ainda observar as regras de sucessao por cabeca e por estirpe. A sucessao por cabeca (por direito proprio) acontece quando todos os sucessores herdam por direito proprio, ja que estao no mesmo grau de parentesco. A sucessao sera por estirpe (sucessao por representacao) quando um ou uns dos herdeiros encontram-se em grau diferente de parentesco. Neste caso, os netos do "de cujus" representarao o filho pre-morto, por exemplo, dividindo igualmente entre eles a parte que caberia ao representado.Frisa-se que o direito de representacao existe apenas na linha descendente, nunca na ascendente. Na linha colateral somente se da o direito de representacao em favor dos filhos de irmaos do falecido, quando com irmaos deste concorrerem.A partilha podera ser feita por escritura publica quando todos os herdeiros forem maiores, capazes e acordaram quanto a divisao dos bens. Aqui, mesmo que seja feito inventario judicial, as partes poderao optar pela partilha amigavel por escritura publica, termo nos autos do inventario, ou escrito particular, homologado pelo juiz, conforme preceitua o art. 2.015, do CC. Assim como o inventario, a partilha sera necessariamente judicial quando houver algum herdeiro incapaz ou quando as partes nao acordarem sobre a divisao dos bens. Neste sentido, dispoe o artigo 2.018, do CC, que "e valida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de ultima vontade, contanto que nao prejudique a legitima dos herdeiros necessarios". Peculiaridades no procedimentoPreve o art. 89, inciso II, do CPC que, "compete a autoridade judiciaria brasileira, com exclusao de qualquer outra proceder a inventario e partilha de bens, situados no Brasil, ainda que o autor da heranca seja estrangeiro e tenha residido fora do territorio nacional". Internamente, o foro do domicilio do autor da heranca sera competente para o inventario e partilha. Porem e competente o foro da situacao dos bens, se o autor da heranca nao possuia domicilio certo; do lugar em que ocorreu o obito, se o autor da heranca nao tinha domicilio certo e possuia bens em lugares diferentes (art. 96, paragrafo unico, do CPC).O inventario e a partilha deverao ser requeridos no prazo de sessenta dias contados da abertura da sucessao. Se requeridos fora do prazo, a ordem de preferencia de nomeacao do inventariante pode ser alterada e podera haver imposicao de multa sobre o imposto a recolher. O inventario sera requerido por quem estiver na posse e administracao do espolio, porem tambem possuem legitimidade para tanto o conjuge superstite, o herdeiro, o legatario, o testamenteiro, o cessionario do herdeiro ou legatario, o credor do herdeiro ou legatario, o sindico da falencia do herdeiro, ou legatario, o Ministerio Publico, quando houver interesse de incapazes, ou a Fazenda Publica, quando tiver interesse no procedimento.Referencia bibliograficaGONCALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 4a Edicao. Sao Paulo: Editora Saraiva, 2008.
hipoteses doinciso II e III o objetivo e garantir a integridade do bem; Ja noinciso I, alem da integridade do bem (danificacoes ao bem) hareferencias a rixas, que significa receio de violencia fisica,busca evitar que as partes irem as vias de fato, devendo o juizresguardar a integridade fisica das partes.Via de regra, o juiz nomearaum depositario para aquele bem, alguem de confianca do juiz, parazelar pelo bem, tirando ele da posse das partes. E possivel,contudo, que uma das partes fique com o bem, desde que aquela partepreste caucao idonea no valor dos bens sequestrados, ja que ascustas do depositario podem ser altas e insustentaveis para aparte. Pode, ainda, as partes, em comum acordo, nomear terceirapessoa para exercerem a funcao de depositario. Da Producao Antecipada de Provas (CPC, art. 846 a 851): visa garantir a integridade da prova. Existe para antecipar a prova pericial ou oral. A prova documental nao esta incluida. A prova oral constitui-se da oitiva da parte ou testemunha. Ressalvadascausas de extrema urgencia, o juiz deferira a medida depois daoitiva do reu. Consiste no adiantamento da oitiva de determinadatestemunha, de terminada parte, nao da audiencia de instrucao. Damesma forma, a pericia segue o procedimento normal, dentro doprocesso cautelar (nomeacao do perito, indicacao de assistentetecnico, pagamento do perito, etc.). O juiz nao se manifestarasobre o laudo pericial no processo cautelar, mas as partes irao semanifestar sobre ele, dentro do processo cautelar. Aofinal, o juiz homologa a prova para que produza seus efeitos noprocesso principal, no qual sera feita a analise da prova (sentencahomologatoria). Naocabe contestacao na producao de antecipada de prova, so poderaimpugnar o cabimento da medida, nunca o merito dela (ex.: que atestemunha nao esta doente, que pode esperar, etc.). Naose aplica o prazo de 30 diaspara ajuizamento da principal, pois, uma vez homologada, a provavale, ela nao perdera a eficacia. O processo de antecipacao deprovas ficara arquivado para eventualmente as partes tiraremcertidoes. Eventualnova pericia, nao substituira a primeira (CPC, art. 439). Exibicao (CPC, art. 844 e 845).Exibicao de Documentos (CPC, art. 355 a 363): nao e meio de prova (critica da doutrina). E meio para obtencao de prova, de obter o documento que sera meio de prova. A parte autora pretende que a outra parte mostre documento, pois nao tem o documento, pedindo ao juiz que ordena a outra parte a exibicao do documento ou da coisa. E um incidente dentro do processo, se faz por meio de simples peticao.Requisitos: i) determinacao da coisa; ii) circunstancias que fazem a parte acreditar que o documento existe e se acha em poder da parte contraria; e iii) a finalidade da prova, os fatos que ser relacionam com o fato e a coisa. Procedimento: A outra parte, em cinco dias, podera exibir o documento, manter-se inerte ou dizer que nao possui o documento. Se justificar, o juiz devera analisar a justificativa, abrindo a dilacao probatoria acerca do que foi alegado (ex.: diz que nao possui o documento CPC, art. 357). O juiz nao admitira a recusa se encontrar no art. 358 do CPC. Se o Requerido alega nao ter o documento e
uma cautelar (ex.: sequestro em tramite e o reu pratica atos de atentado). O atentado sera sempre de competencia do juizo de primeiro grau.Procedimento: e possivel em medida liminarSentenca: visa o reestabelecimento do estado anterior, a suspensao da causa principal, a proibicao de o Reu falar nos autos ate a purgacao do atentado e condenar a parte contraria a indenizar pelos prejuizos causados (CPC, art. 881). A condenacao aos prejuizos e a proibicao do Reu falar nos autos nao e possivel em medida liminar, apenas em sentenca. Em medida liminar, desde que possivel, so podera ser concedido o restabelecimento do estado anterior. A suspensao do principal, independentemente se isso for liminar ou nao, se isso nao for prejudicial a parte que requereu o atentado. A doutrina fala que o juiz devera analisar o caso concreto, pois a suspensao do principal podera causar prejuizo a parte que requereu o atentado.Suspensao do Reu de Falar nos Autos. E nos autos principais, quando o juiz verificar a responsabilidade do reu pela pratica de atos ilegais graves. A doutrina minoritaria fala que isso e inconstitucional, mas a parte majoritaria considera isso como uma sancao constitucional, uma penalidade ao Reu pelo descumprimento de seus deveres.
A assistencia material aos filhos e garantida por lei2. Ele ja foi obrigado pelo juiz, mas nao paga. E agora?E hora de entrar com um segundo processo, que serve para cobrar o valor que o juiz determinou. Voce so consegue entrar com essa acao depois de tres mensalidades nao pagas. Primeiro, ele sera intimado a pagar os atrasados em 72 horas. Se nao fizer isso, podera ficar preso por ate 90 dias.3. Ele ja deve bem mais que tres meses de pensao. Se for preso, tera que pagar tudo o que deve?Nao. O juiz so pede a prisao para resolver os tres ultimos meses nao pagos. Para dividas mais antigas, o juiz pode pedir a penhora de bens ou ate do salario do pai da crianca, mas ai o processo e mais dificil e demorado. Por isso, nao de bobeira: entre com o processo de cobranca logo no terceiro mes de inadimplencia... E a garantia de que voce conseguira reaver todo o dinheiro sem precisar entrar em processos juridicos muito longos e desgastantes.4. Ele foi preso, e a familia caiu em cima de mim para eu perdoar a divida. O que eu faco?Nao ceda. E comum familiares e amigos proximos acharem a prisao absurda, mas lembre-se: voce esta defendendo um dinheiro que nao e para voce, mas para o bem-estar do seu filho.5. Ele me ameacou para retirar o processo. E agora?Va ate a delegacia e faca um boletim de ocorrencia por um crime chamado "coacao no curso do processo". Prefira sempre procurar uma Delegacia da Mulher e, se a ameaca for grave, solicite ao delegado um pedido de medida protetiva, para que ele seja impedido pelo juiz de se aproximar de voce. Mas nao ceda as chantagens.6. Ele esta desempregado... Posso pedir pensao?Deve pedir. Os juizes entendem a pensao para os filhos como item de primeira necessidade e sempre fixam um valor, mesmo que pequeno, para o pai pagar.7. Ele esta ganhando mais. Posso pedir aumento da pensao?Sim. Voce precisa entrar com um novo pedido ao juiz, explicando os motivos do reajuste de valor.8. Posso pedir pensao antes de o filho nascer?Sim. Desde 2008 os "alimentos gravidicos" devem ser garantidos pelo pai durante a gravidez. Sera preciso reunir indicios da paternidade, como provas da uniao estavel entre voces. 3 TRUQUES DE PAIS QUE TENTAM ESCAPAR DA PENSAO1. Mudar de endereco semprePor isso e essencial informar no processo mais de um local onde o ex possa ser encontrado (como a casa dos pais dele e local de trabalho).2. Pedir a guarda compartilhadaEle se finge de pai dedicado na frente do juiz e propoe a guarda compartilhada, que existe para a crianca conviver por periodos iguais com a mae e o pai (e ninguem fica obrigado a pagar pensao pra ninguem). Mas ha homens que entram com o pedido so para fugir da pensao, mas acabam nao convivendo o quanto deveriam com o filho.3. Alegar que ganha menos do que realmente ganha.O bonitao e autonomo, mas tem casa, carro e vive com todo o conforto. Para o juiz, diz que ganha um salario
minimo e que so pode pagar R$ 100 de pensao. Em caso de duvida sobre a real situacao financeira do pai, o juiz podera pedir a Receita Federal detalhes sobre os bens e ganhos do ex. Em casos extremos, vale pedir ao juiz a quebra do sigilo bancario dele.Fonte: http://mdemulher.abril.com.br/trabalho/m-trends/8-duvidas-sobre-pensao-alimenticia
Pessoal, agora contamos com um saldo de: R$9.045,87 passaporte para a festa pelo valor de R$ 90,00.ps.: lembrando que crianca ate 8 anos nao paga e de 9 a 12 paga meia entrada. Acima de 70 anos, pagamento facultativo.banco para o deposito e: BANCO ITAU AGENCIA: 5325 CONTA POUPANCA: 09697-1/500 NIVALDO FERREIRA DA COSTA Pessoal, agora contamos com um saldo de: R$8.416,65 passaporte para a festa pelo valor de R$ 90,00.ps.: lembrando que crianca ate 8 anos nao paga e de 9 a 12 paga meia entrada. Acima de 70 anos, pagamento facultativo.banco para o deposito e: BANCO ITAU AGENCIA: 5325 CONTA POUPANCA: 09697-1/500 NIVALDO FERREIRA DA COSTA Pessoal, agora contamos com um saldo de: R$10.081,54 passaporte para a festa pelo valor de R$ 90,00.ps.: lembrando que crianca ate 8 anos nao paga e de 9 a 12 paga meia entrada. Acima de 70 anos, pagamento facultativo.banco para o deposito e: BANCO ITAU AGENCIA: 5325 CONTA POUPANCA: 09697-1/500 NIVALDO FERREIRA DA COSTAO dia esta chegando! Pessoal, agora contamos com um saldo de: R$6.306,80passaporte para a festa pelo valor de R$ 90,00.ps.: lembrando que crianca ate 8 anos nao paga e de 9 a 12 paga meia entrada. Acima de 70 anos, pagamento facultativo.banco para o deposito e: BANCO ITAU AGENCIA: 5325 CONTA POUPANCA: 09697-1/500 NIVALDO FERREIRA DA COSTAO dia esta chegando! cliquem com o botao direito e mandem abrir a imagem em outra aba (para ampliar ao tamanho natural), se possivel imprimam o mapa. Bem pessoal, abaixo segue a foto da camisa da festa, que sera vendida durante o evento a preco de custo!Quem ainda nao depositou, se tiver condicoes, o faca o quanto antes. Nao deixe para a ultima hora! Pessoal, agora contamos com um saldo de: R$6.206,80 (capitalizando uma media por baixo de 80 pessoas confirmadas).Com a passagem do dia 31 de outubro o prazo para deposito com desconto se esgotou. A partir de agora o valor do passaporte para a festa sera de R$ 90,00.ps.: lembrando que crianca ate 8 anos nao paga e de 9 a 12 paga meia entrada. Acima de 70 anos, pagamento facultativo.banco para o deposito e: BANCO ITAU AGENCIA: 5325 CONTA POUPANCA: 09697-1/500 NIVALDO FERREIRA DA COSTAEstamos quase na metade do caminho gente, nao deixem os depositos para a ultima hora.Essa festa vai ser otima! Pessoal, agora contamos com um saldo de: R$9.758,90passaporte para a festa pelo valor de R$ 90,00.ps.: lembrando que crianca ate 8 anos nao paga e de 9 a 12 paga meia entrada. Acima de 70 anos, pagamento facultativo.banco para o deposito e: BANCO ITAU AGENCIA: 5325 CONTA POUPANCA: 09697-1/500 NIVALDO FERREIRA DA COSTA Pessoal, agora contamos com um saldo de: R$7.308,43passaporte para a festa pelo valor de R$ 90,00.ps.: lembrando que crianca ate 8 anos nao paga e de 9 a 12 paga meia entrada. Acima de 70 anos, pagamento facultativo.banco para o deposito e: BANCO ITAU AGENCIA: 5325 CONTA POUPANCA: 09697-1/500 NIVALDO FERREIRA DA COSTAO dia esta chegando! Falaram que essa tirinha e a minha cara hahaahah Foram muitas tristezas, e poucas alegrias que afinal compensaram a tristeza.
Ja quis deixar de gostar dele. Mas quem disse que eu consegui? Afinal estou aqui, declarando meu amor. O que sinto por ti, e impossivel descrever em palavras. Me vejo pulando de alegria, e falando palavroes como sempre, quando perde. Posso nao acompanhar as noticias diariamente e ir a poucos jogos, porem nao me esqueco de ti, e nem esquecerei. Parabens ao meu Palmeiras e a todos os palmeirenses que sentem esse sentimento unico que eu sinto!
O Campeonato Estadual do Rio de Janeiro sera decidido pelos quatro grandes. No outro dia me ligou um ouvinte que queria saber quem e o favorito na minha opiniao.Voces que me acompanham sabem que nao sou de ficar em cima do muro, para mim o favorito e o Flamengo, seguido de perto pelo Vasco, mas isto nao quer dizer que eu estou certo ou que vai acontecer.O que eu acho e que depois que bola rolar, nao tem favorito, mas no papel acho que o Mengao sai na frente. Vamos ver..........................ate A primeira rodada da Taca GB, nao mostrou nenhuma surpresa, os grandes venceram. O Flamengo, sofreu mas passou pelo Duque de Caxias, o Mengo jogou com time mixto e teve dificuldades. Andrade mudou o time no segundo tempo e melhorou, o destaque foi a boa estreia de Fernando. O Vasco, com um time novo e ainda desentrosado, penou para domar o Tigre.O Botafogo ainda sem conjunto venceu o Macae e o alvinegro teve seus destaques Herrera e o zagueiro Antonio Carlos, lembrando que Loco Abreu nao jogou. No meu entendimento o destaque da rodada foi o Fluminense, que nao tomou conhecimento do Americano, com boas estreias de Julio Cesar e Everton, alem de uma grande atuacao do Conca. Nao podemos deixar de registrar a decepcao com America que estreou perdendo para o Madureira. Vamos ver ate onde vai o Bebeto como tecnico.A gente volta , ate................................... Salve gente, dei um tempo mas estou de volta, na minha ausencia, o Pet. cometeu indisciplina, o Adriano faltou ao treino, os dirigentes fizeram lambanca e a TV Globo tirou o corpo fora.No caso do Pet, ele errou e errou tambem o dirigente que divulgou o acontecimento. No caso do Adriano, e caso perdido, enquanto ele for fazendo gols o grupo tem que engolir os privilegios.No caso da TV GLOBO, nao tem jeito, com o calor que faz no Rio de Janeiro, os jogos deveriam comecar a partir das dezoito horas, mas a grade da TV, nao permite. A Federacao se cala e a Globo finge que nao e com ela e os jogadores e torcedores pagam o pato , ou melhor assam no sol. Nao tem jeito...................Um abraco......................eu volto, tchau............................. Olha, eu nao se estou sendo radical, mas na minha opiniao a Selecao Brasileira tem obrigacao de vencer a Venezuela, tem que passar por cima de gramado ruim, retranca e outras desculpas para detonar o adversario. A selecao comandada por Mano Menezes, jogou mal , produziu pouco e como premio ganhou uma folga. O treinador mexeu errado na equipe, pois tirou o Pato, que era o melhor atacante, colocou o Fred que nao deveria ter sido convocado e custou a colocar o Lucas.A CBF deve ter dito ao treinador que Copa America nao interessa muito, se perder nao faz mal, o Mano nao vai nessa nao, se perder, a propria CBF comeca a assar a sua batata, abre o teu olho.Antes de terminar, quero dizer que fiquei na duvida em escolher o canal de tv. para assistir o jogo, na Globo o Galvao ufanista
demais e na ESPN Brasil o apocalipse, ja que para eles tudo esta errado. O Milton Leite me salvou, apesar da linha ufanista dos analistas do SPORTV. O casal perfeito de ontem na tv seria Milton e Casagrande.
Alo meus amigos e amigas estou de volta.Neste tempo em que fiquei de fora nada mudou, se nao vejamos:As obras da Copa estao em ritmo de tartaruga lentaA CBF continua com o Ricardo TeixeiraO volei continua um esporte chatoO Barichello continua sem ganhar e Galvao a gritarA tem uma coisa que mudou a minha idade, fiquei mais velho, a tem outra, o Abi - Hian pagou o almoco.eu volto, estava com saudades Dunga fez a ultima convocacao antes do Mundial da Africa do Sul, e surprendentemente, ou melhor teimosamente, como e o seu jeito, deixou de fora o Ronaldinho Gaucho. O treinador e quem manda, tudo bem , tem suas preferencias, tudo bem, mas Elano e um jogador comum, Felipe Melo anda mal no campeonato italiano com recorde de cartoes, Julio Batista e reserva no Roma, Ramirez outro jogador comum, sera que nao tem vaga para um fora de serie como o Ronaldinho. E teimosia, e burrice , ou vinganca, sim pelos dribles aplicados por Ronaldinho em um GRENAL, onde Dunga fazia uma das suas ultimas partidas pelo Colorado.Quem nao viu esta na internet, e so procurar o Yutube. Eu nao sei qual e o motivo so sei que Ronaldinho no minimo tem vaga no banco da selecao. Dunga abre o teu olho, ou abre bem os olhos e ou ouvidos enquanto e tempo., eu volto ao assunto ............................ate Ola gente, andei meio sumido, mas estou de volta. O assunto gira em torno da semifinal da Taca Rio, que comeca no final de semana. Na Taca GB, eu errei nos palpites, mas nem por isso vou pipocar, acho que vai dar Fla x Flu na final, mas e puro achismo. O que vale e que finalmente deveremos ter publico nos estadios, vazios ate aqui pela qualidade dos espetaculos, pela fraqueza dos times pequenos e pelo regulamento. Agora fica todo mundo buscando as causas dos estadios vazios. vou listar tres e vcs enviem para este blog as suas causas: regulamento ruim, precos dos ingressos e horario dos jogos.Ate ja , eu volto, um abraco............................. Quem poderia esperar uma goleada de 6 a 0, no primeiro classico da Taca GB, entre Vasco e Botafogo, foi uma estreia brilhante de Dodo e uma estreia discreta de El Loco Abreu.O tecnico do Botafogo, Estevam Soares escalou mal equipe mantendo o Fahel e insistindo no Eduardo que mais uma vez mostrou ser uma pessoa desiquilibrada prejudicando sua equipe ao ser expulso logo no inicio do classico.No momento da expulsao o Vasco vencia por 1 a 0 e ai apareceu um outro erro do treinador botafoguense, quando teria que tirar um atacante, talvez El Loco Abreu e fechar o meio campo, nao fez , deu no que deu, uma goleada vergonhosa. O resultado pode balancar o fogao e alavancar o Vasco . Vamos ver..................eu volto, ate la................. O Botafogo pode perder duas vezes para o Flamengo e ainda sim conquistar o titulo Vencendo o jogo do proximo domingo Fogao sera o campeao estadual sem necessidade de duas partidas extras. Uma vitoria do Flamengo, provoca a decisao e o
Botafogo pode perder uma e ganhando o segundo jogo com um saldo de gols superior fatura o campeonato impedindo o tetra do Mengao. Alem disso o Flamengo ainda tem um compromisso importante pela Libertadores, onde precisa vencer e vai sair de Santiago desgastado. Realmente o Botafogo esta com o titulo nas maos, mas como o diz o dito popular do futebol Existem Coisas que so Acontecem ao Botafogo, quem viver vera, um abraco, eu volto.PS . Cade o Adriano, por que nao joga , respondam se puderem