empirico, analise as assertivas abaixo,assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contem o devidojulgamento:I Se apenas Joana sobreviver, devera responder pelo crime de homicidio qualificadoconsumado.II Se ambos sobreviverem, deverao responder por tentativa de homicidio.III Se apenas Jasao tivesse vedado o compartimento e aberto o bico de gas,responderia, na hipotese de sobrevivencia de ambos, por tentativa de homicidio, eJoana, nesse caso, responderia unicamente por instigacao a suicidio, desde queocorresse lesao corporal grave do namorado.A)Todas as assertivas estao corretas.B)Apenas as assertivas I e II estao corretas.C)Apenas as assertivas I e III estao corretas.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAXIII Concurso Publico para Promotor de Justica Substituto______________________________________________________________________10/36D)Apenas as assertivas II e III estao corretas.E)Nao ha assertiva correta.21. Assinale a alternativa correta:A)Nos crimes contra a honra, se a vitima e maior de sessenta anos ou portadora dedeficiencia, a pena deve ser aumentada de um terco.B) O Codigo Penal Brasileiro admite a calunia e a difamacao contra os mortos, ja que aofensa feita a honra objetiva destes atinge, em verdade, sua memoria, cuja protecaointeressa sobremaneira aos seus parentes.C)A ocorrencia de lesao corporal de natureza grave ou morte qualifica o delito de rixa,respondendo por ela, inclusive, a vitima da lesao grave.D)Assim como no sequestro e carcere privado, no crime de reducao a condicaoanaloga a de escravo, o consentimento do ofendido, se valido e anterior ou, nominimo, concomitante a acao delitiva, atua como causa excludente da ilicitude.E)Se a injuria consiste na utilizacao de elementos referentes a raca, cor, etnia,religiao, origem ou a condicao de pessoa idosa ou portadora de deficiencia, a acaopenal e publica incondicionada.22. Analise as proposicoes abaixo, assinalando a alternativa que sobre elascontem o devido julgamento:I - Indiferente, para o aperfeicoamento do crime de patrocinio infiel, que este sejaexercido remunerada ou gratuitamente, ou que o advogado tenha sido contratado pelaparte ou nomeado pelo juiz, podendo, inclusive, figurar como sujeito ativo o defensorpublico.II - Constranger alguem, mediante violencia ou grave ameaca, a nao fornecer a outremmateria-prima, com o escopo de que esta encerre suas atividades, constitui crime deboicotagem violenta previsto no Codigo Penal.III - O crime de duplicata simulada nao admite tentativa e somente pode ser cometidodolosamente, prescindindo-se, para sua tipificacao, da concrecao do dano ou daobtencao da vantagem ilicita.IV - O crime de fraude a execucao, por aviltar a regular Administracao da Justica, eapurado mediante acao penal publica incondicionada.A)Todas as proposicoes estao incorretas.B)Nenhuma das proposicoes esta incorreta.C)Estao incorretas somente as proposicoes I e II.D)Apenas a proposicao I esta incorreta.E)Estao corretas somente as proposicoes I, II e III.23. Estao corretas as proposicoes abaixo, exceto:A) O crime de violacao de sepultura e qualificado doutrinariamente como um crimevago.B)No lenocinio questuario, aplica-se ao sujeito ativo cumulativamente pena de multa.C)Se, durante um velorio, varios individuos, por questoes pessoais e ex improviso,iniciarem uma rixa, perturbando a cerimonia funeraria, deverao responder pelo crimede impedimento ou perturbacao de cerimonia funeraria, aplicando-se-lhes amajorante decorrente do emprego de violencia e sem prejuizo da pena a estacorrespondente.D)O crime de inundacao admite a responsabilizacao criminal do agente a titulo de doloou culpa.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAXIII Concurso Publico para Promotor de Justica Substituto______________________________________________________________________11/36E)Se o agente, pretendendo fraudar a