Propostas da IV Conferencia Municipal de CulturaRecentemente, passamos por um periodo de realizacoes dePre-Conferencias Distritais, Conferencia Municipal e Conferencia Estadual nasquais foram iniciados levantamentos das potencialidades e fragilidades dos oitodistritos da Regiao Metropolitana e das 11 Regioes de integracao doEstado. Setoriais de Cultura Popular,Comunidades Tradicionais, Artes Cenicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura,Musica, Patrimonio e Producao Cultural, apresentaram suas demandas. Essasdemandas servirao de subsidios para a construcao do Plano Municipal de Culturaatraves do Conselho Municipal de Politicas Culturais que tambem seraresponsavel para a construcao do Fundo Municipal de Cultura sob a responsabilidade da Fundacao Cultural do Municipio de Belem Fumbel em parceria com a sociedade civil.A importancia da Conferencia Municipal de Cultura de Belem regidapelo Decreto ou Portaria de Convocacao No76554 de 22 de junho de 2013 realizadadia 10 de agosto de 2013 na Fundacao Cultural do Para Tancredo Neves FCPTN emBelem do Para , foi muito importante por conseguir reunir atores de diversossegmentos do setor cultural e da sociedade civil. Totalizando 912 participantescom o quantitativo de participantes subdivididos em Sociedade Civil: 428 pessoas,area governamental: 179, convidados, 244 e observadores (ouvintes): 61. Dentre as propostas sistematizados pelos eixos:1 Implementacao do Sistema Nacional de Cultura - Marcos Legais, Participacao e Controle Social eFuncionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriaisde Cultura, de acordo com os Principios Constitucionais do SNC- Qualificacao da Gestao Cultural: Desenvolvimento eImplementacao de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formacao deGestores, Governamentais e Nao-Governamentais, e Conselheiros de Cultura- Fortalecimento e Operacionalizacao dos Sistemas deFinanciamento Publico da Cultura: Orcamentos Publicos, Fundos de Cultura eIncentivos Fiscais- Sistemas de Informacao Cultural e Governanca ColaborativaPropostas do Eixo 1 SISTEMATIZACAO DO EIXO 1 POR DISTRITOSObs.: A Regiao Metropolitana de Belem esta dividida em 8 distritos (DAENT, DAGUA, DABEL, DASAC, DABEN, DAICO, DAOUT, DAMOS).EIXO 1IMPLEMENTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURADesburocratizacao das leis de incentivo a cultura; Criacao do conselho distrital de cultura de Icoaraci; Criar o plano municipal de cultura, considerando o recortede genero, na perspectiva de contribuir na construcao de uma sociedade comigualdade e sem discriminacao, oportunizando as mulheres produtoras culturaisem editais especificos. Que os gestores de espacos publicos municipais (memorial dospovos, palacete pinho) sejam escolhidos com participacao deliberativa doconselho municipal de cultura; Que seja implementado o custo amazonico reconhecido na IIconferencia nacional de cultura nos editais de fomento; Criacao de lei municipal com instituicao de bolsa vitaliciapara os mestres de cultura popular e tradicional, com o devido mapeamentoprevio, com recursos previstos pelo PPA e LDO; Destinacao de recursos para associacoes, agremiacoes,sindicatos, de modo que os pequenosprodutores culturais possam se manter e resgatar as tradicoes, com acesso a todos; Fortalecimento dos fundos de cultura, democratizando as verbaspara acesso globalizado na esfera nacional, integrando os diferentes fundos(nacional, estaduais e municipais), com reformulacao da Lei To Teixeira eGuilherme Paraense; Implementacao do Sistema Municipal de Cultura ate dezembrode 2013, respeitando a agenda do Forum Municipal de Cultura ja protocolado naFUMBEL, especialmente o chamado cpf da cultura.Implementacao total da Lei Valmir Bispo ( SMC);Acoes concretas de Custo Amazonico (Proposta para IIIConferencia Nacional de Cultura, com indicativos de dados e realidades) Criacao de conselhos distritais de cultura;Criar parcerias com as associacoes