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medo, contra as ameacas, contra o diferente, o oposto, o Oriente. Dividindo, assim, o planeta em mocinhos e bandidos, ocidente versus oriente.O mais impressionante em toda essa historia e que a morte de Osama Bin Laden nao representa o fim do terrorismo religioso. Pelo contrario, significa uma ameaca muito maior. E hoje o mundo esta, verdadeiramente, em alerta maximo. Alem disso, impressiona, ainda, o fato de que os Estados Unidos ignoraram totalmente a soberania, o controle aereo e a defesa nacional do Paquistao. O pais foi invadido pelas forcas armadas americanas. E agora esta passando por varios questionamentos quanto a permanencia de um homem tao procurado em seu territorio, sem ter o menor conhecimento disso. Onde foi parar a soberania estatal diante da guerra santa, do ocidentalismo e do conflito entre as civilizacoes?O terrorismo e um grande mal das relacoes internacionais contemporaneas. Mas o nazi-fascismo, por exemplo, causou tragedias tao ou mais traumaticas para a comunidade internacional, quando o racismo se tornou, efetivamente, uma das principais razoes para os conflitos e guerras da humanidade. E mesmo os nazistas foram levados a julgamento e condenados por genocidio. Por que os terroristas religiosos nao deveriam ter esse direito de ser julgados? De, apesar de tudo, usufruir dos direitos humanos com dignidade? Isso se chama Justica. E a morte de Osama Bin Laden, como aconteceu, nao e justica. E assassinato. Nao posso finalizar esse post sem comentar a Teoria da Conspiracao. Sera que Osama Bin Laden esta morto mesmo? Por que os americanos cumpririam os preceitos do Isla e realizariam um "funeral" muculmano, em alto mar, para um homem tao odiado? Nao ha absolutamente nenhuma imagem oficial do corpo. Osama Bin Laden tinha uma irma e ninguem nunca soube? Seria tudo isso mais uma cena do teatro norte-americano para manter sua eterna hegemonia mundial? O que mais interessa agora e que a morte de Osama Bin Laden esta praticamente concretizada. E muita coisa esta errada nesses acontecimentos. Nao e questao de defende-lo, jamais. E simplesmente pensar e questionar a realidade internacional como ela nos e passada, atraves de uma midia duvidosa, parcial e influenciavel. Nao podemos acreditar em tudo que vemos e ouvimos. Nao podemos tomar as paises ocidentais, ou os Estados Unidos, como donos da verdade. Como superiores. A justica nao consiste em matar quem matou. A justica esta em respeitar e fazer valer os direitos humanos, cumprir com a legislacao internacional e mudar o que esta errado. A justica esta na imparcialidade, no fim do senso comum e de toda e qualquer generalizacao preconceituosa.Por fim, gostaria de comentar que tive a oportunidade de estudar e preparar um seminario - muito elogiado, a proposito - sobre a cultura islamica, durante a faculdade, que me fez conhecer e respeitar suas diferencas e limitacoes diante da nossa cultura totalmente ocidental. O Isla e uma religiao, uma crenca, uma ideologia, uma forma de vida muito rica e bela. Quem se aprofunda em seus misterios compreende verdadeiramente o que e uma cultura diferente e aprende a lidar com as diversidades naturais presentes em toda a humanidade.
Apesar de estar ha dois meses exercendo atividades profissionais completamente dissociadas das Relacoes Internacionais, nao tenho como me dispersar em relacao aos acontecimentos do mundo e as questoes que envolvem minha formacao academica adoravel. Algo que tem tomado, efetivamente, a agenda midiatica internacional e a crise na Grecia e, consequentemente, o desfalque politico, economico e social que isso vem causando a Uniao Europeia como um todo. E muito facil falar que a Grecia esta passando por uma crise financeira sem precedentes, devido ao deficit publico e a divida externa do pais. Mas os Estados Unidos protagonizaram uma das maiores crises da historia da humanidade, no final do ano passado, que os levou a uma recessao vista, anteriormente, apenas na quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, em 1929. E sim, os EUA sao o pais mais rico do planeta, a maior potencia do mundo, e tambem sao os maiores devedores do mundo. A divida externa dos EUA e altissima e isso nao os impossibilitou de superar o furacao da crise de 2009. O que acontece com a Grecia, e que tem impressionado a opiniao publica e os especialistas, e o enfraquecimento da estrutura europeia como bloco economico e regional. Os paises europeus tem se manifestado de forma contraditoria diante da problematica grega e tem adotado uma postura de indiferenca, cuja intencao parece ser a de manter uma certa distancia dos conflitos alheios. Postura que descaracteriza um organismo internacional formado pela juncao dos paises de um mesmo continente, em busca de fortalecimento e de uma consolidacao internacional comum. De forma bem realista, quase hobbesiana ou "morgenthauliana", a Grecia nao interessa tanto a UE, nao economicamente. Mas a Uniao Europeia e um bloco economico reconhecido pela comunidade internacional. Sua historia, sua cultura, sua moeda fortalecida, que tornam todos aqueles paises um grande e unico ator internacional, devem unificar ainda mais as sociedades envolvidas por problemas e solucoes conjuntas. Tudo isso nao impede que os paises sejam independentes e enfrentem situacoes particulares de crises e conflitos - ou mesmo que se separem do bloco economico -, o que nao significa uma provavel dissolucao ou o fim da UE. Com o reconhecimento e a consolidacao conquistados, a Uniao Europeia pode se manter intacta e, de fato, unida. E assim, a Grecia podera sair do caos em que se encontra nos ultimos dias. Mais uma duvida que brota na minha mente internacionalista, e e algo que todos nos da area deveriamos saber, e sobre os royalties, mencionados atualmente para se referir a exploracao do petroleo do pre-sal, mas que tambem esta em varios outros contextos internacionais.De forma bem generica, royaltie e o preco cobrado por um proprietario, para exploracao de determinado recurso finito. Pode ser cobrado sobre a utilizacao de uma patente ou sobre a exploracao de recursos naturais - estes sob posse de uma nacao e seus estados produtores.O jornal Estadao elaborou uma boa definicao, concisa e direta, sobre os royalties cobrados na exploracao do petroleo:"O que sao royalties e como sao cobrados?De modo geral, royalty e um valor cobrado pelo proprietario de uma patente
ou ainda por uma pessoa ou empresa que detem o direito exclusivo sobre determinado produto ou servico.No caso do petroleo, os royalties sao cobrados das concessionarias que exploram a materia-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder publico.De acordo com a legislacao brasileira, Estados e municipios produtores - alem da Uniao - tem direito a maioria absoluta dos royalties do petroleo. A divisao atual e de 40% para a Uniao, 22,5% para Estados e 30% para os municipios produtores. Os 7,5% restantes sao distribuidos para todos os municipios e Estados da federacao.A justificativa para essa divisao e de que os royalties sao uma especie de compensacao as administracoes locais, pelo fato de o recurso ser finito. Alem disso, essas localidades em tese tem mais gastos com infraestrutura e prevencao de acidentes, por exemplo." (Estadao.com.br 16/03/10)Informacoes uteis que podem ser utilizadas em qualquer outro tema, referente a exploracao dos recursos naturais estatais.Daniela
e possivel interpretar, de forma precisa, as condicoes climaticas, as mudancas rochosas, a composicao do ar etc. Ou seja, trata-se de utilizar estes recursos para alcancar desenvolvimento economico com qualidade de vida. E e nisso que deve se basear o desenvolvimento sustentavel: cuidar para viver melhor. E nao transformar o tema em mais um discurso politico tendencioso, como os lideres mundiais tem feito nos ultimos anos.
Eu cresci aprendendo a pensar. Meu pai me ensinou a pensar, desde pequena, em varios sentidos, e quando eu escolhi a minha faculdade de Relacoes Internacionais nao sabia que seria tao estimulada a pensar. Falando assim, parece bem simples. Mas nao e. As pessoas gostam muito de falar, mas elas nao tem base. Base que sustente seus argumentos. Uma base teorica, uma base empirica, nao importa. O que falta as pessoas hoje e ter base para defender seus ideais e justificar sua forma de agir quanto cidadaos. Em Brasilia, a UnB e uma instituicao extremamente reconhecida. E bom quem esta na UnB. Mas quem nao esta la dentro, tem a oportunidade de conhecer profissionais que sairam de la. Em Brasilia, voce vai a um bar e as pessoas estao bebadas discutindo visoes politicas, formas de convivencia, ideias inovadoras, revelando suas diferentes formas de pensar. E nao apenas aquele pensar para dizer que ja fez sua parte, mas pensar e aceitar outra opinioes, outras verdades que facam mais sentido. Aqui em Sao Paulo, as pessoas estao com pressa demais para pensar. Elas tem pressa para fazer dinheiro. Nao que isso seja necessariamente ruim. Nao quero fazer aqui uma critica exclusivamente negativa a essa nova forma de vida com a qual ainda estou aprendendo a lidar. Mas aqui as pessoas nao pensam. E muito raro voce encontrar uma mente realmente pensadora, vagando por essa cidade imensa. Uma mente que va alem do Google ou da Wikipedia e que se mostre esforcada para revelar suas ideias formadas por meio do pensamento, pela arte de pensar. Verdadeiramente pensar. Sinto falta disso. De pensar e encontrar pessoas que pensem comigo. E realmente cansativo ter uma cultura de verdadeiramente pensar e viver em um ambiente onde isso nao e reconhecido e praticamente nao vale nada. Mas pensar esta em mim, esta no que eu sou como ser humano. Sou uma internacionalista. Relacoes Internacionais e um curso focado, basicamente, em Politica e Direito. Nao aquela politica que vemos de 4 em 4 anos, mas a politica que e intrinseca a cada ser humano, o fato social que esta consolidado em todas as sociedades. Em Rel, vemos Direito, focado sobretudo no Direito internacional, publico e privado, como tambem o direito de guerra e as comparacoes entre sistemas de direito diferentes, em varios paises do mundo. Mesmo que aqui as pessoas nao estejam preocupadas em pensar, eu nunca poderei agir de forma diferente. Sou uma pessoa diplomatica, analitica e odeio generalizacoes e senso comum. Eu gosto de usar a cabeca, por menor significado que isso tenha para o ideal de vida que eu escolhi viver. PENSE nisso. A ex-senadora, ex- ministra do Meio Ambiente e ex-candidata a presidente Marina Silva, lancou o partido (REDE) oficialmente neste sabado (16), em Brasilia. Ex-senadora disse que pode concorrer nas eleicoes de 2014. o site http://www.brasilemrede.com.br/, em seu manifesto convoca os cidadaos para uma reflexao, faz abordagens a temas importantes para remodelar a politica nacional.Em quase 30 anos de vida publica, Marina Silva ganhou reconhecimento dentro e fora do pais pela defesa da etica, da
Advogado consegue na Justica devolucao de R$ 101 mil investidos na TelexFreeSamir Badra Dib havia feito um deposito na conta da empresa horas antes de a Justica do Acre suspender o negocioO advogado Samir Badra Dib, de Rondonopolis, municipio a 218 quilometros de Cuiaba, entrou com uma acao na Justica e conseguiu que a TelexFree, empresa acusada pelo Ministerio Publico de atuar em esquema de piramide financeira, devolva a quantia que foi investida por ele no negocio. O valor do aporte de Dib e de, aproximadamente, 101 mil reais.Samir Dib realizou o investimento na manha do mesmo dia em que a Justica do Acre determinou a suspensao de todos os pagamentos e de novas adesoes ao sistema da TelexFree. De acordo com o contrato, o advogado teria sete dias para preencher o requerimento do reembolso. No entanto, devido ao bloqueio, ele nao conseguiu contatar ninguem da empresa. Ao perceber que havia perdido o dinheiro e nao tinha a quem recorrer na TelexFree, Dib decidiu entrar com uma acao na Justica para exigir seu dinheiro de volta."Eu nao sabia que a TelexFree atuava em piramide financeira. Achei que era um investimento de risco como qualquer outro, como na bolsa de valores", afirma Dib. A decisao foi assinada pela juiza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da Terceira Vara Civel de Rondonopolis.Conforme a decisao, a TelexFree tem 10 dias para devolver a quantia investida, a partir do dia da decisao judicial - a multa diaria por atraso e de 1 mil reais. Esse e o primeiro caso de um participante do negocio que conseguiu recuperar o investimento apos o bloqueio de bens da TelexFree pela Justica.Piramide - O crime de piramide financeira se confunde, muitas vezes, com o modelo de marketing multinivel, pois ambos trabalham com o conceito de agregar associados a rede de vendas. A diferenca entre eles e que no segundo, legal, a remuneracao dos associados e vendedores e atrelada ao volume de vendas e nao ao numero de associados novos angariados. O modelo de piramide e insustentavel no longo prazo porque a base de potenciais associados fica, com o tempo, mais estreita - e a receita da companhia com a venda dos produtos nao consegue ser suficiente para remunerar as comissoes de todos os associados.Alem da TelexFree, a BBom tambem teve seus bens congelados durante a investigacao. No caso da primeira, era comercializado um sistema de telefonia via internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). Ja na segunda, a insercao de novos integrantes na rede era feita sob a alegacao de que eles seriam parceiros em um comercio de rastreadores, que, segundo a investigacao, era de fachada. Nem mesmo os rastreadores eram homologados junto a Agencia Nacional de Telecomunicacoes (Anatel). Veja o que ja mudou depois dos protestos no pais, mudancas que so viram leis a partir de um descontentamento geral da sociedade, sem lideres, sem partidos, atraves das redes sociais uma grande mobilizacao via banners, folder e comunicados, espalhou-se como um virus provocando a consciencia coletiva qual se uniu contra os principais problemas que os cidadaos enfrentam em seu dia-a-dia e nao
e Justica) daCamara dos Deputados aprovou a proposta que acaba com o voto secreto emprocessos de cassacao de mandato. No mesmo dia, o Senado aprovou projeto quetorna corrupcao crime hediondo.CORRUPCAO CRIMEHEDIONDO: Na quarta-feira (26), no mesmo horario em que a selecao brasileirajogava contra o Uruguai pela semifinal da Copa das Confederacoes, momento emque normalmente o plenario do Senado fica esvaziado, senadores analisam projetode lei do senador Pedro Taques (PDT-MT), que torna a corrupcao um crimehediondo.CPI DOS TRANSPORTES:Em meio aos protestos que tomaram conta das ruas de cidades brasileiras,principalmente, pelo aumento das passagens de onibus, vereadores de algumascidades se mobilizam para instalar comissoes parlamentares de inquerito parainvestigar irregularidades no sistema de transporte coletivo. Sao Paulo, Rio deJaneiro, Curitiba e Maringa (PR) ja tiveram a CPI aprovada.MAIS SAUDE: Ogoverno federal definiu no dia 25 de junho as primeiras medidas para melhorar oacesso das populacoes carentes ao atendimento medico. O ministro da saude,Alexandre Padilha, anunciou que serao abertas 12 mil vagas de residencia medicaem todas as especialidades ate 2017 e a expansao do numero de bolsas paraestudantes de graduacao interessados em participar de projetos da rede publica,medidas que visam zerar o deficit entre formandos de medicina, alem de ampliaro numero de especialistas no Brasil.SEM REAJUSTE: AAgencia Nacional de Transporte Terrestre adiou no dia 26 de junho o reajustedas tarifas do transporte nacional e internacional de passageiros, que estavaprevisto para o dia 1o de julho. O anuncio acontece em meio a onda de protestoscontra o preco das tarifas do transporte coletivo no pais.BENEFICIO FISCAL DO TRANSPORTE COLETIVO: A Camara dosDeputados aprovou no dia 26 de junho a proposta que reduz a zero as aliquotasdas contribuicoes sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que recaem sobre osservicos de onibus, trens, metros e embarcacoes nas cidades brasileiras. Amedida, que segue para analise do Senado, pode ajudar a reduzir o valor daspassagens do transporte coletivo municipal.PEDAGIO FEDERAL:Pressionado pelas ruas, o Ministerio dos Transportes decidiu no dia 27 de junhosuspender os reajustes de pedagios federais e das tarifas de onibusinterestaduais, internacionais e semiurbanos, programados para julho. Oministro dos Transportes, Cesar Borges, preferiu fortalecer trabalhos derevisao tarifaria, que ja estavam em curso na Agencia Nacional de TransportesTerrestres, e nao autorizar mais aumento neste ano.REDUCAO DE SALARIO DE PROFESSORES E CANCELADO: Menos de ummes apos tirar dos professores da rede municipal uma gratificacao quecorresponderia a 40% dos salarios, a prefeitura de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) naoresistiu a pressao popular e voltou atras.
incompetencia os governos atentam contra a economia dos cidadaos, ao transferir competencia a empresa ineficientes e corruptas, ingredientes que somados resultam em prejuizos aos cidadaos que a cada ano arcam com taxas e mais taxas questionais e absurdas. Quando questionamos a legalidade das cobrancas e das inumeras taxas arbitradas sem um controle justo para evitar as cobrancas absurdas, nos deparamos com a legalidade da acao do estado; a Concessao publica no pais se refere mais claramente nas construcoes, manutencoes e tarifacoes das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, linhas e pontos fixos no territorio nacional. No caso de Itapema, como exemplo, temos algumas concessionarias que estao sobre a tutela da lei, e os cidadaos, bem como em todo o pais tem a protecao da lei, que na omissao do Poder Concedente, pode utiliza-la como ferramenta para inibir e obrigar o estado a cumprir o seu papel de fiscal; E com fundamento neste aspecto particular, atendimento as necessidades de interesse coletivo, que a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nosso Codigo de Defesa do Consumidor, cuidou em seu capitulo IV, institulado Da qualidade de produtos e servicos, da prevencao e da reparacao de danos dos servicos publicos, subordinando-os as regras protetivas do Codigo de Defesa do Consumidor. Os cidadaos podem ingressar com acoes no Judiciario exigindo a competencia de responsabilidade. Nao obstante, a existencia de tais normas, o artigo 22 do Codigo de Defesa do Consumidor, impoe, de forma cogente, a obrigacao do ente publico de fornecer aos consumidores servicos publicos adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, continuos.A inclusao desse dispositivo legal protetivo aos consumidores dos servicos publicos se deu para atender aos ditames do art.37 CF/ Principio Constitucional da Eficiencia da Administracao Publica. Fundado no principio constitucional da eficiencia se impoe o direcionamento da atividade administrativa no sentido de auferir o maximo de efeitos positivos aos administrados (concessoes). Quando a lixo, agua, energia e outros servicos se tem pouco conhecimento sobre a prestacao de contas por parte das administradas aos usuarios, e das concedentes desconhece as atuacoes na fiscalizacao por melhores qualidades nos servicos publicos prestados por ambos aos cidadaos. Em ultima analise, o conceito de servico publico e seu alcance, no sentido restrito, como no sentido amplo, seguido pela analise do principio da eficiencia administrativa frente a inclusao no Codigo de Defesa do Consumidor dos servicos publicos.A quem recorrer...Jose Santana
para esse problema, que e a seguranca em nosso Estado, reforca Jose Ferreira, relator da Comissao de Seguranca.Audiencia Publica para a Guarda MunicipalO vereador Thiago Morastoni apresenta na sessao da noite de hoje (18) um requerimento solicitando a realizacao de Audiencia Publica para tratar da implantacao da Guarda Municipal de Itajai. O objetivo e debater este importante tema com toda a sociedade e autoridades competentes, tendo em vista o aumento constante da criminalidade na cidade. Ate agora, muito tem se falado sobre a criacao da Guarda Municipal, mas nao ha informacoes concretas de como e quando ela sera efetivada.
da eleicao, ja estava de novo no Parque Botanico, expondo e falando sobre as abelhas nativas para centenas de pessoas em um evento promovido pelos produtores de orquideas. Antes de completar o primeiro mes ja estava la mais uma vez, reunindo os meliponicultores para trocar conhecimentos e experiencias, no seu primeiro encontro. Sao muitos os projetos e ideias que a diretoria eleita pretende executar, priorizando a formacao e a disseminacao da meliponicultura. O objetivo e que a atividade cresca sempre pautada na protecao da natureza A proxima programacao e um mini curso de formacao basica, gratuito e aberto a todos os associados, sera realizado no dia 15 de outubro, tendo como facilitador o academico em ciencias biologicas e meliponicultor associado, Thiago Branco, abrangendo os seguintes temas: - Diversividade e caracteristicas das Abelhas sem ferrao;- Vida social e estrutura dos ninhos;- Coleta de recursos e polinizacao;- Montagem de meliponario;- Legislacao;- Manejo combate a pragas e alimentacao Em novembro o Biologo Paulo Henrique Dettnann estara falando sobre a flora em relacao as abelhas nativas. Abordara assuntos tais como plantas meliferas, nativas, exoticas e invasoras, cobertura vegetal na areas dos meliponarios, dentre outros temas. Para se associar, ou se inscrever para os cursos, entre em contato com Tesoureiro eleito, Julio Barbosa pelo fone (watts app) 27 999461300.Primeira Diretoria de Conselho Fiscal:Diretoria Executiva:Presidente - Joao Luiz Teixeira SantosVice-Presidente - Diego Cometti1o Secretario - Robson Barbosa Simoes2o Secretario - Adriana Pessotti Bastos1o Tesoureiro - Judismar Barbosa2o Tesoureiro - Caio Tose FedericiConselho Fiscal:Conselho FiscalTitular:Conselheiro Fiscal - Thiago BrancoConselheiro Fiscal - Andre Luiz LitzingerConselheiro Fiscal - Izaquael Oliveira AbilioConselho FiscalSuplente:1o Suplente - Adailton Goncalves Pinheiro2o Suplente - Paulo Henrique Dettiman Barros3oSuplente - Ricardo Miranda Braga Assembleia de fundacao Associados Fundadores Diretoria e Conselho Fiscal Eleitos Exposicao de meliponicultura no Parque Botanico da Vale Postagem de Joao Luiz Teixeira
lugar do mundo) e ameacada de extincao.Sua distribuicao geografica hoje e muito restrita. So ocorre em altitudes acima de 700 metros, tendo sido vista em Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Afonso Claudio, Conceicao do Castelo e Domingos Martins. E muito provavel que ela ocorra tambem no Caparao, observacoes da Universidade Federal de Vicosa (UFV), que acompanha o trabalho dos associados da AME-ES.Cursos e palestras gratuitosUma ideia, inclusive, surgida dessa parceria, e a de colocacao de caixas de meliponiasdentro de parques naturais, porque assim os meleiros terao menos possibilidades de predar as colonias (o meleiro, que entra na mata atras de mel, geralmente quebra a arvore e o ninho pra fazer a coleta). Tendencia e enxamear na natureza, brinca Joao Luiz.Para reproduzir um ninho, Joao explica que geralmente usa duas colonias para fazer uma. Ou, as vezes, de apenas uma faz a outra. Por isso a coleta de mel e muito pequena, em media 20%, pois e preciso deixar bastante alimento para que elas fiquem fortes e suportem a divisao da colonia na reproducao do ninho.Esse trabalho e o coracao que une os associados da AME-ES. O objetivo e que a atividade cresca sempre pautada na protecao da natureza, fundamenta o presidente. Com apenas um mes e meio de vida formal, a Associacao ja realizou palestras e planeja a realizacao de um minicurso de formacao basica, gratuito e aberto a todos os associados, no dia 15 de outubro, e, em novembro, mais uma palestra.