O IABrelaborou trabalho conjunto com o Mdic, e as duas entidades preparam asestrategias e prioridades que serao levadas regionalmente a OCDE pelaAssociacao Latino-Americana do Aco (Alacero), na proxima reuniao daorganizacao, prevista para os dias 5 e 6 de junho. Nos vamos acampar na OCDE,garantiu Lopes (http://www.dci.com.br/politica-economica/mundo-deve-reduzir-300-milhoes-de-toneladas-da-capacidade-excedente-de-aco-id393734.html). Atradicional Guerra Fiscal, praticada pelos Estados consiste na concessao do beneficioconhecido como credito presumido que nao e fiscal, mas, financeiro e paraqualquer produto, importado ou nao. Funciona da seguinte forma: havendo umaoperacao com mercadoria cuja incidencia seja de 12% (doze por cento),presume-se que a empresa e credora do Estado em 10% (dez por cento), entao aempresa destacara 12% (doze por cento) na nota fiscal eletronica e efetivamenterecolhera ao Estado o resultado economico da aplicacao de 2% (dois por cento)sobre a base de calculo, por ser credora do Estado em 10% (dez por cento), naosendo privilegio de Estados portuarios, mas, pratica recorrente de todos osEstados-membros. O setor siderurgico praticamente criou a expressao Guerra dos Portos que,na pratica nao existe, mas, e uma derivacao da tradicional Guerra Fiscal.Havendo o desembaraco aduaneiro o Estado concede o diferimento, que nao ebeneficio fiscal, mas, postergacao da incidencia para a etapa posterior, decomercializacao onde nao havera credito a ser abatido na operacao subsequente,portanto, a mesma pratica que ocorre com o produto nacional em todos os Estadosda federacao. Nao possoaceitar que os importados paguem menos impostos do que os produtos fabricadosno Brasil disse o patriota Jorge Gerdau Johannpeter em diversas vezes. Fatoque o projeto de resolucao no 72/2010 que estava parado no Senado ganhou umgrande impulso quando o setor siderurgico o adotou, sendo entao rapidamentecriada a Resolucao no 13, de 25 de abril de 2012 que determina que o produtoimportado destaque 4% (quatro por cento) a titulo de ICMS Imposto sobreCirculacao de Mercadorias e Servicos na primeira operacao, entao, se houverbeneficio fiscal este ficara limitado a 2% (dois por cento). Trata-sede pratica protecionista como forma de impedir que o aco importadoconcorra na Guerra Fiscal com o aco nacional, tornando o produto nacional o unico capaz de gozar debeneficios do ICMS Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicosconcedidos pelos Estados, uma vez que a siderurgica brasileira ao emitir umanota fiscal destaca 12% (doze por cento) na nota fiscal e recolhe efetivamente2% (dois por cento) ao Estado, enquanto o aco importado, no ato de remessa peloimportador exige a inconstitucional Resolucao no 13, de 25 de abril de 2012 quedestaque 4% (quatro por cento), entao, tambem recolhe 2% (dois por cento). Aresolucao teve rapida tramitacao no Senado Federal, atropelando principiosconstitucionais e da OMC Organizacao Mundial do Comercio, gracas ao sempredisponivel e lider de qualquer governo, Senador Romero Juca, fundamentada em materia patrocinada pelo IABr InstitutoAco Brasil no jornal Valor Economico:Emtotal desrespeito as regras acima mencionadas, alguns Estados vem concedendobeneficios as importacoes sem amparo no Convenio de que trata a referida LeiComplementar no 24,1975. Segundomateria publicada no Valor Economico de 14/10/2010:-Um levantamento encomendado pelo Instituto Aco Brasil (IABr) mostra que 13Estados SC, PR, GO, PE, TO, CE, PI, RJ, MS, MA, SE, BA e ES oferecembeneficios fiscais para importacoes sem autorizacao do Confaz.Osincentivos vao desde postergacao e