e falhas na contratacao deprofissionais2.1.2 CONSTATACAO:Gerenciamento deficitario do Programa Saude Bucal2.1.3 CONSTATACAO:Estruturas e instalacoes inadequadas das unidades Basicas de Saude daFamilia.2.1.4 CONSTATACAO:Irregularidades na formalizacao de processo licitatorio2.2.1 CONSTATACAO:Falta de medicamentos basicos para a populacao.41000 MINISTERIO DAS COMUNICACOES3.1.1 CONSTATACAO:Nao constituicao da Coordenacao e do Conselho Gestor do Telecentro.3.1.2 CONSTATACAO:Ausencia de equipamentos de seguranca.3.1.3 CONSTATACAO:Insuficiencia de instalacoes sanitarias.3.1.4 CONSTATACAO:Falta de capacitacao de monitores.3.2.1 CONSTATACAO:Ausencia de Posto de Atendimento ao Usuario.Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 7Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BA42000 MINISTERIO DA CULTURA4.1.1 CONSTATACAO:Retardo na aplicacao financeira dos recursos descentralizados.4.1.2 CONSTATACAO:Documentos fiscais sem registro da vinculacao dos recursos.4.1.3 CONSTATACAO:Impropriedades em processo licitatorio.4.1.4 CONSTATACAO:Ausencia de documentos de habilitacao em processo licitatorio.53000 MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL5.1.1 CONSTATACAO:Atendimento parcial a solicitacao da CGU.5.1.2 CONSTATACAO:Falha na atuacao da Codevasf , no que pertine ao assessoramentoprevisto no termo de convenio.5.1.3 CONSTATACAO:Pagamento integral e assinatura do Termo de Encerramento Fisico daObra, sendo que a mesma nao foi executada integralmente e, alem disso,a parte que foi feita nao obedeceu as especificacoes do plano detrabalho.5.1.4 CONSTATACAO:Construcao efetuada em propriedade de terceiros.5.1.5 CONSTATACAO:Processo licitatorio com documentos fraudulentos.5.1.6 CONSTATACAO:Divergencia entre o previsto no plano de trabalho e o efetivamenteexecutado.5.2.1 CONSTATACAO:Ausencia de comprovacao do recolhimento do Imposto de Renda Retido naFonte.5.2.2 CONSTATACAO:Falhas na formalizacao do Convenio.5.2.3 CONSTATACAO:Divergencia entre o previsto no plano de trabalho e o efetivamenteexecutado.5.2.4 CONSTATACAO:Divergencia entre o previsto no plano de trabalho e o efetivamenteexecutado.5.2.5 CONSTATACAO:Sonegacao de informacoes ao controle interno.5.2.6 CONSTATACAO:Falha na atuacao da convenente na fase licitatoria..5.2.7 CONSTATACAO:Comprometimento do termino do objeto conveniado.5.2.8 CONSTATACAO:Execucao dos servicos em desacordo ao Plano de Trabalho.5.3.1 CONSTATACAO:Simulacao de Processo licitatorio.5.3.2 CONSTATACAO:Pagamento indevido por servicos nao executados no montante de R$74.856,83.5.3.3 CONSTATACAO:Ausencia de identificacao do Convenio nas notas fiscais.5.3.4 CONSTATACAO:Servicos executados por terceiros.Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 8Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BA55000 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME6.1.1 CONSTATACAO:Divergencia entre o numero de criancas e adolescentes cadastrados noSISPETI e o numero informado pelo gestor.6.1.2 CONSTATACAO:Locais de execucao do Servico Socioeducativo sem funcionamento.6.1.3 CONSTATACAO:Irregularidade no registro da frequencia referente ao ServicoSocioeducativo.6.1.4 CONSTATACAO:Ausencia de proposta pedagogica para as atividades do ServicoSocioeducativo e de geracao de emprego e renda junto as familias debeneficiarios do PETI.6.1.5 CONSTATACAO:Simulacao de competicao em processo licitatorio para aquisicao demateriais destinados aos locais de execucao do Servico Socioeducativodo PETI.6.2.1 CONSTATACAO:Inexistencia do Plano Municipal de Assistencia Social6.2.2 CONSTATACAO:Inexistencia de diagnostico das areas de vulnerabilidade social6.2.3 CONSTATACAO:Carencia de capacitacao para conselheiros.6.2.4 CONSTATACAO:Comissao Municipal de Erradicacao do Trabalho Infantil nao implantada.6.3.1 CONSTATACAO:Falhas no acompanhamento das condicionalidades na area de saude.6.3.2 CONSTATACAO:Pagamento de beneficio em nome de beneficiario falecido.6.3.3 CONSTATACAO:Beneficiarios nao localizados.6.3.4 CONSTATACAO:Beneficiarios com indicios de renda superior aos limites do programa.6.3.5 CONSTATACAO:Alunos beneficiarios nao localizados nas escolas registradas nocadastro.6.3.6 CONSTATACAO:Coordenacao municipal do programa Bolsa Familia nao constituidaformalmente.6.3.7 CONSTATACAO:orgao de Controle Social sem meios adequados para exercer suasatribuicoes.6.3.8 CONSTATACAO:Documentos fiscais sem registro quanto a vinculacao dos recursos aoIGD ou Bolsa Familia.6.3.9 CONSTATACAO:Dispendios sem suporte documental.6.4.1 CONSTATACAO:Inexistencia de controles de distribuicao de materiais destinados