Os 'amigos do povo' contra o merito16 de agosto de 2012 | 3h 09Demetrio MagnoliA assinatura da deputada Nice Lobao - campea em faltas na Camara e esposa do ministro Edison Lobao, protegido de Jose Sarney - no projeto de lei de cotas nas instituicoes federais de ensino superior e medio e um desses acasos repletos de significados. Por intermedio de Nice, a nova elite politica petista se abraca as elites tradicionais numa santa alianca contra o principio do merito. Os aliados exibem o projeto como um reencontro do Brasil consigo mesmo. De um modo perverso, eles tem razao.Nunca antes uma democracia aprovou lei similar. Nos EUA as politicas de preferencias raciais jamais se cristalizaram em reservas de cotas numericas. India e Africa do Sul reservaram parcelas pequenas das vagas universitarias a grupos populacionais especificos. O Brasil prepara-se para excluir 50% das vagas das instituicoes federais da concorrencia geral, destinando-as a estudantes provenientes de escolas publicas.O texto votado no Senado, ilustracao acabada dos costumes politicos em voga, concilia pelo metodo da justaposicao as demandas dos mais diversos "amigos do povo". Metade das vagas reservadas contemplara jovens oriundos de familias com renda nao superior a 1,5 salario minimo. Todas elas, em cada "curso e turno", serao repartidas em subcotas raciais destinadas a "negros, pardos e indigenas" nas proporcoes de tais grupos na populacao do Estado em que se situa a instituicao. Uma extravagancia final abole os exames gerais, determinando que os cotistas sejam selecionados pelas notas obtidas em suas escolas de origem.Gueto e o nome do jogo. So havera uma especie viciada de concorrencia entre "iguais": alunos de escolas publicas concorrem entre si, mas nao com alunos de escolas privadas. Jovens miseraveis nao concorrem com jovens pobres. "Pardos" competem entre si, mas nao com "brancos" ou "negros", detentores de suas proprias cotas. Cada um no seu quadrado: todos tem um lugar ao sol - mas o sol que ilumina uns nao e o mesmo que ilumina os outros. No fim do arco-iris, cada cotista portara o rotulo de representante de uma minoria oficialmente reconhecida. O "branco" se sentara ao lado do "negro", do "pardo", do "indigena", do "pobre" e do "miseravel" - e todos, separados, mas iguais, agradecerao a seus padrinhos politicos pela vaga concedida.Nice Lobao e apenas um detalhe significativo. O projeto reflete um consenso de Estado. Nasce no Congresso, tem o apoio da presidente, que prometeu sanciona-lo, e a bencao previa do STF, que atirou o principio da igualdade dos cidadaos a lixeira das formalidades juridicas ao declarar a constitucionalidade das cotas raciais. O Estado brasileiro desembaraca-se do principio do merito alegando que se trata de criterio "elitista". Na verdade, e o avesso disso: a meritocracia difundiu-se no pensamento ocidental com as Luzes, junto com o principio da igualdade perante a lei, na hora do combate aos criterios aristocraticos de promocao escolar e preenchimento de cargos no servico publico. Naquele contexto, para suprimir a influencia do "sangue azul" na constituicao das burocracias publicas, nasceram os concursos baseados em exames.O principio do merito nao produz, magicamente, a igualdade de oportunidades, mas registra