lei complementar 170/98 (SEE), atribuem ao processo avaliativo um novo enfoque, na qual professor e aluno numa relacao dialetica de ensino e de aprendizagem, sao sujeitos deste processo de construcao do conhecimento.A escola adota como criterio de avaliacao o Decreto no 2114, de 18 de fevereiro de 2009, que homologa o Parecer no 396 e a Resolucao no 158, de 25 de novembro de 2008 do Conselho Estadual de Educacao CEE/SC, que estabelece diretrizes para a avaliacao do processo ensino-aprendizagem, nos estabelecimentos de Educacao Basica e Profissional, Tecnica de Nivel Medio.A Portaria N/37, de 26 de novembro de 2009, regulamenta e faz implantacao da sistematica de ensino aprendizagem na Rede Publica Estadual.A LDB 9.294/96 preconiza:CAPITULO IArt 1o - A avaliacao do processo ensino-aprendizagem compreende a avaliacao do aproveitamento e apuracao da assiduidade.Art 2o - A avaliacao do processo ensino-aprendizagem pautar-se-a em :I Possibilitar o aperfeicoamento do processo ensino-aprendizagem.II Aferir o desempenho do aluno quanto a apropriacao de competencias e conhecimentosem cada area de estudos e atividades escolares.III Aferir o desempenho docente previsto neste PPP.IV Aferir as condicoes fisicas e materiais que substanciam o processo ensino-aprendizagem.Art 3o - A avaliacao do aproveitamento do aluno sera continua e de forma global, mediante verificacao de competencia e de aprendizagem de conhecimentos, em atividades de classe e extra-classe, excluidos os procedimentos proprios de recuperacao paralela.Art 4o Avaliacao do aproveitamento do aluno sera atribuida pelo professor da serie ou disciplina, analisada em Conselho de Classe.Art 5o - Na avaliacao do aproveitamento a ser expresso em notas de um (01) a dez (10), levar-se-ao em conta os aspectos qualitativos fundamentalmente, e os resultados obtidos durante o ano letivo preponderando sobre os das provas finais. 1o - Na apropriacao dos aspectos qualitativos deverao ser considerados a compreensao e o discernimento dos fatos e a percepcao de suas relacoes, a aplicabilidade dos conhecimentos; a capacidade de analise e de sintese, alem de outras habilidades intelectivas que advierem de processo em atitudes demonstradas.Art 6o -Ter-se-ao como aprovados quanto ao aproveitamento no Ensino Fundamental:I Os alunos que alcancarem os niveis de apropriacao de conhecimento que no registro em notas a media dos 4 bimestres nao seja inferior a 70% (setenta por cento) dos conteudos efetivamente trabalhados por disciplina.II Os alunos com aproveitamento inferior ao previsto no inciso anterior e que submetidos a avaliacao final alcancarem 50% (cinquenta por cento) em cada disciplina.III Os alunos que nao conseguirem o minimo estabelecido na hipotese do inciso anterior e que submetidos a avaliacao em 2a epoca alcancarem 50% em cada disciplina. 4o - O aluno que nao alcancar aproveitamento, conforme incisos I, II e III deste artigo, em ate duas disciplinas, tera direito a progressao parcial e fara dependencia das mesmas.Art 7o -Ter-se-ao como aprovados, quanto a assiduidade, os alunos de frequencia igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) das horas letivas de efetivo trabalho escolar.3.5.2 SISTEMA DE AVALIACAOA avaliacao tanto no Ensino Fundamental como no Ensino Medio tem alguns principios norteadores: Processual, isto e, fazer parte de um processo: o de ensino-aprendizagem, observando a apropriacao de conhecimento e, tambem, a eficacia