de antever regramento flexibilizador, pese sua imperiosidade para orestabelecimento do equilibrio de forcas entre os litigantes (utilizacao deprocedimento diverso nos casos em que o reu, estando em local distante, tiverincapacidade ou grande dificuldade de se deslocar ate a Comarca para aaudiencia inicial do rito sumario, sumarissimo ou especial).Tambem em vista dodireito material (objetivamente) e possivel a variacao ritual. A lei o faz,exemplificativamente, quando ordena os procedimentos ordinario, sumario,sumarissimo e especial, a luz, entre outros criterios da pretensao economica(valor da causa); quando elege, embora sem o rigor que seria necessario,direito que entende ser digno de uma protecao mais eficiente ou celere(possessorias, alimentos, busca e apreensao em alienacao fiduciaria); ouquando, pela forma como se apresenta o direito material, concede tutela demaneira bem mais rapida ao jurisdicionado (mandado de seguranca e monitoria).Mas e possivel que esta variacao seja efetuada, da mesma maneira, pelo juiz,que verificando a inaptidao do procedimento para a tutela adequada oupotencializada do direito material, ordena a flexibilizacao, ainda que ausenteprevisao legal especifica (invertendo a ordem de producao de provas, garantindocontraditorio nos embargos de declaracao com efeitos infringentes, elegendo amedida de apoio mais adequada para o cumprimento das obrigacoes de fazer e dar,etc.).Os principios daadequacao e da adaptabilidade, apesar de nao gozarem de previsao legalespecifical, parecem estar implicitos no sistema processual civil brasileiro, aponto de festejados autores, pese a omissao de tantos outros, os indicarem comointegrantes do que se convencionou chamar Teoria Geral do Processo. Saoprincipios, portanto, de aplicacao tambem nos outros tipos de processos (penal,tributario, trabalhista, etc.), inclusive fora do ambito judicial (processoadministrativo, processo legislativo, processo arbitral). Por isto, se olegislador nao foi capaz de modelar adequadamente os procedimentos para a exatatutela do direito material, ou se ele nao atentou para especial condicao daparte litigante, criando um procedimento especial proprio a tutelaradequadamente a situacao em litigio (principio da adequacao), nada impede que ojuiz, percebendo a necessidade de variacao ritual, a faca no caso concreto,construindo modelos procedimentais diversos do padrao legal (principio daadaptabilidade).7. BibliografiaBEDAQUE,Jose Roberto dos Santos.Efetividade doprocesso e tecnica processual. Sao Paulo: Malheiros, 2006.CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil. Traducao de Luiz Abezia e Sandra DrinaFernandez Barbery. Campinhas: BookSeller, 1999, v.1.CALMON DE PASSOS, Jose Joaquim.Teoria geral dos procedimentosespeciais. In FARIAS, Cristiano Chavesde e DIDIER JR., Fredie (coord.). Procedimentos especiaisciveis legislacaoextravagante. SaoPaulo: Saraiva, 2003. p. 1-10.FABRICIO, Adroaldo Furtado. Comentariosao Codigo de ProcessoCivil. 7. ed. Riode Janeiro: Forense,1995. v. VIII, tomo III.GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Direitoprocessual civil IV: processo cautelar. Sao Paulo: RT, 2006.__________. Flexibilizacaoprocedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em materia processual.Sao Paulo: Atlas, 2008.LACERDA,Galeno Velhinho. O codigo como sistema legal de adequacao do processo. Revista do Instituto dos Advogados do RioGrande do Sul, Porto Alegre, s/ed., 1976, p. 161-170.LIEBMAN,Enrico Tullio. Manual de direito processualcivil. Traducao e notas de Candido Rangel Dinamarco. Rio de Janeiro:Forense, 1985, v. 1.MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais.10. ed. Sao Paulo: Atlas,2004.NALINI, Jose Renato.Processo e procedimento distincao e a celeridade da prestacao jurisdicional. Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v.730, ano 85, p. 673-688, ago. 1996ORIONE NETO, Luiz. Teoria geraldos procedimentos especiais. In FARIAS,Cristiano Chaves de e DIDIER JR., Fredie(coord.). Procedimentos especiaisciveis legislacaoextravagante. SaoPaulo: Saraiva, 2003. p. 11-48.REIS,