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removivel, nas unidades da RFB, durante o seu horario de expediente.CAPITULO VIDA RETIFICACAOArt. 7o Caso a pessoa fisica constate que cometeu erros, omissoes ou inexatidoes em Declaracao de Ajuste Anual ja entregue, podera apresentar declaracao retificadora: I - pela Internet, mediante a utilizacao do: a) programa de transmissao Receitanet; b) aplicativo "Retificacao online", disponivel no endereco referido no art. 4o; ouII - em disquete, nas agencias do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Economica Federal localizadas no Pais, durante o seu horario de expediente, se dentro do prazo de que trata o caput do art. 5o; ou III - em midia removivel, nas unidades da RFB, durante o seu horario de expediente, se apos o prazo de que trata o caput do art. 5o. 1o A Declaracao de Ajuste Anual retificadora tem a mesma natureza da declaracao originariamente apresentada, substituindo-a integralmente e, portanto, deve conter todas as informacoes anteriormente declaradas com as alteracoes e exclusoes necessarias, bem como as informacoes adicionais, se for o caso. 2o Para a elaboracao e a transmissao de Declaracao de Ajuste Anual retificadora deve ser informado o numero constante no recibo de entrega referente a ultima declaracao apresentada, relativa ao mesmo ano-calendario. 3o Apos o ultimo dia do prazo de que trata o caput do art. 5o, nao e admitida retificacao que tenha por objetivo a troca de opcao por outra forma de tributacao. CAPITULO VIIDA MULTA POR ATRASO NA ENTREGAArt. 8o A entrega da Declaracao de Ajuste Anual apos o prazo de que trata o caput do art. 5o, se obrigatoria, sujeita o contribuinte a multa de 1% (um por cento) ao mes-calendario ou fracao de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago. 1o A multa a que se refere este artigo e objeto de lancamento de oficio e tem: I - como valor minimo R$ 165,74 (cento e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e como valor maximo 20% (vinte por cento) do Imposto sobre a Renda devido; II - por termo inicial, o 1o (primeiro) dia subsequente ao termino do periodo fixado para a entrega da Declaracao de Ajuste Anual e, por termo final, o mes da entrega ou, no caso de nao apresentacao, do lancamento de oficio. 2o No caso de declaracoes com direito a restituicao, a multa por atraso na entrega nao paga dentro do vencimento estabelecido na notificacao de lancamento emitida pelo PGD de que trata o art. 4o, com os respectivos acrescimos legais decorrentes do nao pagamento, sera deduzida do valor do imposto a ser restituido. 3o A multa minima aplica-se inclusive no caso de Declaracao de Ajuste Anual de que nao resulte imposto devido. CAPITULO VIIIDA DECLARACAO DE BENS E DIREITOS E DIVIDAS E ONUS REAISArt. 9o A pessoa fisica sujeita a apresentacao da Declaracao de Ajuste Anual deve relacionar nesta os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, constituam, em 31 de dezembro de 2010 e de 2011, seu patrimonio e o de seus dependentes relacionados na declaracao, bem como os bens e direitos adquiridos
e alienados no decorrer do ano-calendario de 2011. 1o Devem tambem ser informados as dividas e os onus reais existentes em 31 de dezembro de 2010 e de 2011, do declarante e de seus dependentes relacionados na Declaracao de Ajuste Anual, bem como os constituidos e os extintos no decorrer do ano-calendario de 2011. 2o Fica dispensada, em relacao a valores existentes em 31 de dezembro de 2011, a inclusao de: I - saldos de contas correntes bancarias e demais aplicacoes financeiras, cujo valor unitario nao exceda a R$ 140,00 (cento e quarenta reais); II - bens moveis, exceto veiculos automotores, embarcacoes e aeronaves, bem como os direitos, cujo valor unitario de aquisicao seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); III - conjunto de acoes e quotas de uma mesma empresa, negociadas ou nao em bolsa de valores, bem como ouro, ativo financeiro, cujo valor de constituicao ou de aquisicao seja inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais); IV - dividas e onus reais cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).CAPITULO IXDAS DOACOES, EM ESPECIE, AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EFETUADAS ENTRE 1o DE JANEIRO E 30 DE ABRIL DE 2012Art. 10. A pessoa fisica pode optar pela deducao na Declaracao de Ajuste Anual, apresentada no prazo de que trata o caput do art. 5o, das doacoes, em especie, aos Fundos dos Direitos da Crianca e do Adolescente nacional, distrital, estaduais e municipais, devidamente comprovadas, efetuadas entre 1o de janeiro e 30 de abril de 2012, desde que limitadas a 3% (tres por cento) do imposto devido, observado o limite global de 6% (seis por cento) do imposto devido para as deducoes de incentivo, inclusive aquela relativa aos Fundos dos Direitos da Crianca e do Adolescente para doacoes realizadas no curso do ano-calendario de 2011, e sem prejuizo das disposicoes da Instrucao Normativa RFB no 1.131, de 21 de fevereiro de 2011. 1o A deducao de que trata o caput nao se aplica a pessoa fisica que optar pelo desconto simplificado. 2o O nao pagamento das doacoes de que trata o caput ate 30 de abril de 2012 implica a glosa definitiva dessa parcela de deducao, ficando a pessoa fisica obrigada ao recolhimento da diferenca de imposto devido apurado na Declaracao de Ajuste Anual com os acrescimos legais previstos na legislacao. CAPITULO XDO PAGAMENTO DO IMPOSTOArt. 11. O saldo do imposto pode ser pago em ate 8 (oito) quotas, mensais e sucessivas, observado o seguinte: I - nenhuma quota deve ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais); II - o imposto de valor inferior a R$ 100,00 (cem reais) deve ser pago em quota unica; III - a 1a (primeira) quota ou quota unica deve ser paga ate o ultimo dia do prazo de que trata o caput do art. 5o; IV - as demais quotas devem ser pagas ate o ultimo dia util de cada mes, acrescidas de juros equivalentes a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia (Selic), acumulada mensalmente, calculados a partir da data prevista para
a apresentacao da Declaracao de Ajuste Anual ate o mes anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) no mes do pagamento. 1o E facultado ao contribuinte: I - antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das quotas, nao sendo necessario, nesse caso, apresentar Declaracao de Ajuste Anual retificadora com a nova opcao de pagamento; II - ampliar o numero de quotas do imposto inicialmente previsto na Declaracao de Ajuste Anual, ate a data de vencimento da ultima quota desejada, observado o disposto no caput, mediante a apresentacao de declaracao retificadora ou o acesso ao sitio da RFB na Internet, opcao "Extrato da DIRPF", no endereco referido no art. 4o. 2o O pagamento integral do imposto ou de suas quotas e de seus respectivos acrescimos legais pode ser efetuado mediante: I - transferencia eletronica de fundos por meio de sistemas eletronicos das instituicoes financeiras autorizadas pela RFB a operar com essa modalidade de arrecadacao; II - Documento de Arrecadacao de Receitas Federais (Darf), em qualquer agencia bancaria integrante da rede arrecadadora de receitas federais, no caso de pagamento efetuado no Brasil; ou III - debito automatico em conta-corrente bancaria. 3o O debito automatico em conta-corrente bancaria de que trata o inciso III do 2o: I - somente e permitido para Declaracao de Ajuste Anual original ou retificadora apresentada: a) ate 31 de marco de 2012, para a quota unica ou a partir da 1a (primeira) quota; b) entre 1o de abril e o ultimo dia do prazo de que trata o caput do art. 5o, a partir da 2a (segunda) quota;II - e autorizado mediante a indicacao dessa opcao no PGD de que trata o art. 4o e formalizado no recibo de entrega da Declaracao de Ajuste Anual; III - e automaticamente cancelado na hipotese de: a) entrega de Declaracao de Ajuste Anual retificadora apos o prazo de que trata o caput do art. 5o; b) envio de informacoes bancarias com dados inexatos; c) o numero de inscricao no Cadastro de Pessoas Fisicas (CPF) informado na Declaracao de Ajuste Anual for diferente daquele vinculado a conta-corrente bancaria; ou d) os dados bancarios informados na Declaracao de Ajuste Anual referirem-se a conta-corrente do tipo nao solidaria;IV - esta sujeito a estorno, a pedido da pessoa fisica titular da conta-corrente, caso fique comprovada a existencia de dolo, fraude ou simulacao; V - pode ser incluido, cancelado ou modificado, apos a apresentacao da Declaracao de Ajuste Anual, mediante o acesso ao sitio da RFB na Internet, opcao "Extrato da DIRPF", no endereco referido no art. 4o: a) ate as 23h59min59s (vinte e tres horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horario de Brasilia, do dia 14 de cada mes, produzindo efeitos no proprio mes; b) apos o prazo de que trata a alinea "a", produzindo efeitos no mes seguinte. 4o A Coordenacao-Geral de Arrecadacao e Cobranca (Codac) pode editar normas complementares necessarias a regulamentacao do pagamento por intermedio de debito automatico em conta-corrente bancaria de que trata o inciso III do 2o. 5o No caso de pessoa fisica
que receba rendimentos do trabalho assalariado de autarquias ou reparticoes do Governo brasileiro situadas no exterior, alem das formas previstas no 2o, o pagamento integral do imposto ou de suas quotas, e de seus respectivos acrescimos legais, pode ser efetuado mediante remessa de ordem de pagamento com todos os dados exigidos no Darf, no respectivo valor em reais ou em moeda estrangeira, a favor da RFB, por meio do Banco do Brasil S.A., Gerencia Regional de Apoio ao Comercio Exterior - Brasilia-DF (Gecex - Brasilia-DF), prefixo 1608-X. 6o O imposto que resultar em valor inferior a R$ 10,00 (dez reais) deve ser adicionado ao imposto correspondente a exercicios subsequentes, ate que seu total seja igual ou superior ao referido valor, quando, entao, deve ser pago ou recolhido no prazo estabelecido na legislacao para este ultimo exercicio. CAPITULO XIDAS DISPOSICOES FINAISArt. 12. Esta Instrucao Normativa entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 13. Ficam revogadas a Instrucao Normativa RFB no 1.095, de 10 de dezembro de 2010, e a Instrucao Normativa RFB no 1.150, de 29 de abril de 2011.Art. 1oCARLOS ALBERTO FREITAS BARRETOFonte: CFC
mudar regrapara carteira assinadaIURI DANTASO governo Dilma Rousseff vai propor ao Congressomudancas nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratacao: aeventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar principalmente osetor de servicos, que e o que mais emprega no Pais, mas faz parte da politicaindustrial lancada no ano passado, o Plano Brasil Maior. Estamos formatando a proposta, afirmou oministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. Vamos concluir o maisrapido que a gente conseguir.As mudancas na Consolidacao das Leis do Trabalho(CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e formalizar relacoes que hojeocorrem a margem da legislacao, como freelancer e trabalho em meio expedientede estudantes. Para reduzir as eventuais criticas ao projeto, o governopretende vender as mudancas na CLT como uma modernizacao do marco regulatoriodo mercado de trabalho. Tambem sera repetido a exaustao que as mudancas naorepresentarao perdas de direitos trabalhistas. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento,Industria e Comercio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu a ideia duranteevento em Nova York. Podemos avancar nesse campo sem comprometer um unico direitotrabalhista ja conquistado. As propostas feitas pela classe empresarial asquais eu tive acesso preservam os direitos que os trabalhadores brasileirostem, afirmou o ministro, petista historico e proximo de Dilma ha quatrodecadas. Modalidades As mudancas permitirao que as empresas contratem um empregado que so vaireceber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo devebeneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows ou curta-metragens, porexemplo. No caso do horista, o contrato deve ajudar na complementacao depessoal que tem atividade em bares, restaurantes e eventos sazonais, como Natale feriados. Com isso, o governo acredita que o trabalhador podera usar ohorario livre para investir em qualificacao.Imagina o que podemos fazer nos setores de turismo, arquitetura e imobiliariona proxima decada?, afirmou o secretario de Comercio e Servicos do Ministeriodo Desenvolvimento, Humberto Ribeiro. Estamos num ministerio, inclusive, que edo PT, mas a gente quer, esta na hora dessa discussao.Com a mudanca, a empresa que organiza um festivalde musica tera mais facilidade para dispor de funcionarios no caso de chuvasque exijam reparos e limpeza na estrutura, por exemplo. Outra possibilidadesera a contratacao por bares de reforco para feriados ou dias de feijoada.IndustriaPara Ribeiro, a intencao do governo ao incentivar os servicos e complementar aindustria. Quanto mais avancados forem subsetores como logistica e armazenagem,melhor sera o desempenho de algumas industrias. Segundo o secretario executivodo Ministerio do Turismo, Valdir Simao, garantidos os direitos trabalhistas, epossivel customizar para que cada atividade tenha uma forma diferente decontratacao
se referem, pelo prazo de 5 anos a contar da data do envio, para fins de comprovacao perante a fiscalizacao do trabalho.O Ministerio do Trabalho e Emprego disponibilizara, em seu sitio na Internet, a situacao do trabalhador relativa ao Seguro-Desemprego, para consulta pelo empregador e pelo responsavel designado por este.Alem das penalidades administrativas, os responsaveis por meios fraudulentos na habilitacao ou na percepcao do Seguro-Desemprego serao punidos civil e criminalmente, nos termos da lei.Fonte: Ministerio do Trabalho e Emprego
estabelecidos para que o empregador quite as verbasrescisorias (artigo 477, paragrafo 6o, da CLT).Inconformada com a condenacao, a empresa recorreu ao TST, insistindo narazoabilidade da duvida frente a litigiosidade dos herdeiros.Ao apreciar o recurso de revista,o relator do processo, juiz convocado Flavio Portinho Sirangelo, destacou que oentendimento do TST e no sentido de que o artigo 477 da CLT, aoestabelecer prazo certo para a quitacao das verbas rescisorias (paragrafo 6o) eimpor a multa pelo atraso (paragrafo 8o), nao contempla a hipotese de rupturado contrato de trabalho em decorrencia de falecimento do trabalhador. Porunanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e restabeleceu a sentenca,isentando a empresa da multa.
Os contribuintes ja podem baixar o programa da Declaracao de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (DIRPF) .Os contribuintes ja podem baixar o programa da Declaracao de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (DIRPF) desde as 8h de hoje (24/2), na pagina da Receita Federal na Internet. Essa e uma das principais novidades anunciadas pela Receita para esse ano.A entrega da declaracao so podera ser feita a partir das 8 horas do dia 1o de marco, e ate as 23h59 de 30 de abril, no sitio da Receita Federal na Internet mediante a utilizacao do programa de transmissao Receitanet, ou em disquetes nas agencias do Banco do Brasil ou da Caixa Economica Federal.Outras novidades A primeira e que serao aceitas, para abatimento na declaracao, as doacoes feitas entre 1o de janeiro e 30 de abril de 2012 enquadradas no Estatuto da Crianca e do Adolescente - ECA. O valor doado por cada contribuinte podera ser de ate 3% do imposto devido, observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido para as deducoes de incentivo.A segunda novidade e que a pessoa fisica com renda superior a R$ 10 milhoes tera que utilizar certificado digital para a apresentacao da declaracao. No ano passado 170 contribuintes se enquadraram nesse total de rendimentos, e a utilizacao do certificado digital aos poucos ira sendo disponibilizada para um universo maior de contribuintes.Expectativa A expectativa da Receita Federal e que o numero de declaracoes este ano atinja 25 milhoes, superando portanto as 24,3 milhoes do exercicio 2011, ano-calendario 2010.Reajustes A Receita utilizou o indice de 4,5% determinado pela legislacao para reajustar os valores das declaracoes este ano.Com base no reajuste, so estara obrigada a apresentar a DIRPF 2012 a pessoa fisica que recebeu no ano-calendario 2011 rendimentos tributaveis com soma superior a R$ 23.499,15, ou que recebeu rendimentos isentos, nao tributaveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.Multa O contribuinte que nao entregar a declaracao no prazo ficara sujeito a multa de 1% ao mes-calendario ou fracao de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. Tera como valor minimo R$ 165,74; maximo, 20% do IR devido. Clique aqui para baixar o programa Homenagens aos pais em Itapetim | Leia a materia na integra Fotos: Janaina Queiroz O cantor foi a principal atracao do aniversario de 13 anos da emissora Fotos: Janaina Queiroz Leia a materia na integra Fotos: Jean Philippe | Jomar Camussi Acontece no proximo sabado (23), a partir das 22h, o Primeiro desafio de DJs, da cidade de Itapetim. O evento reunira os DJs, Tony e Bolao, da cidade de Afogados da Ingazeira, e o DJ Higor Lira, da cidade de Itapetim. Os homens que garantirem seus individuais antecipados concorrerao a brindes. As mulheres nao pagam entrada. O JP Baladas estara por la, fazendo a cobertura do evento. Ate la... Por Jean Philippe Leia a materia na integra, clique aqui Atracoes ja confirmadas: 25 Banda Feras / Cesar Amaral 26 Delmiro Barros 27 The Fevers 28 Harmonia do Forro Forro
o Metallica, que esta em turne de divulgacao do mais recente trabalho, "Death Magnetic", que de quebra sera sorteado durante nossa viagem.- O transporte: nosso onibus tem poltronas reclinaveis, ar condicionado, TV com DVD, banheiro e frigobar.- A viagem: a excursao parte de Goiania no dia 29 de janeiro as 21 horas e seguira direto para o estadio do Morumbi.- O showData: 30/01/2010Local: Estadio do Morumbi - Sao Paulo - SP- A excursaoPartida: 29/01/2010Horario: 21 horasLocal: Posto Petrobras, Av. 84, esq. com Praca Civica em frente ao Palacio Pedro Ludovico, Setor Sul - Goiania - GOChegada: 30/01/2010 por volta das 11 horas, indo direto para o estadioRetorno: apos o show- PacotesPassagem + ingresso inteira = R$ 520,00Passagem + ingresso meia = R$ 380,00Passagem/excursao = R$ 200,00- Formas de pagamentoParcelamos em ate 3 vezes. Consulte-nos!Corra, os pacotes e as vagas sao limitadas!- Contatos para venda e duvidas:Isabella Negrini - (62) 8436-9044msn: veil.of.sin@hotmail.comMonica Carvalho - (62) 9132-0013msn: pedritastone@hotmail.comE-mail: undermetalexcursoes@gmail.com
Mais um trabalho concluido. Trata-se da versao para musicos do site do meu grande amigo Murilo Ramos.Essa versao tras tudo sobre a carreira artistica do musico como: biografia, fotos, agenda de shows e eventos, projetos realizados e participacoes especiais em bandas, shows e eventos.Para navegar no novo portal, basta clicar no link abaixo:www.muriloramos.com.br/musicoE se possivel, opine!Ate a proxima! Fim de ano ja chegou e a correria nao para. \,,/Atualmente estou trabalhando no site da Under Metal Press, assessoria de imprensa para bandas e musicos de rock/metal. A UMP faz parte do Grupo Under Metal, que tem como mentes brilhantes Murilo Ramos, Tete Ribeiro, Eu e que conta com os sites Under Metal Zine, PinKeRock e claro, a Under Metal Press. Acredito, muito, que todos gostarao muito da proposta que criamos para assessoria (ainda e "segredo" :P), pois ela ajudara a alavancar as bandas goianas e consequentemente a cena local. Aguardem!Outro trabalho que esta consumindo bastante o nosso (Murilo, Tete e Eu) tempo e a excursao para o show do Metallica, que apos o sucesso do primeiro onibus para 30/01, resolvemos colocar mais um onibus a disposicao da galera para a nova data que sera no dia 31 de janeiro, tambem em Sao Paulo.Os detalhes da excursao esta no link: www.undermetalblog.blogspot.com/2009/12/metallica-excursao-partindo-de-goiania.htmlE para o ano que vem, muita coisa boa vira... em breve darei mais detalhes pra voces. :D Pois e meu povo, perdi a conta de quanto tempo nao posto nada aqui. Mas creio que essa demora tem um porque.Em breve publico mais detalhes de tudo que esta acontecendo por aqui. Muita coisa boa vem por ai, nao hesitem em esperar.Abracos... Bom dia meus amigos, como segue!?O blog quase nao tem sido atualizado. E, eu sei, culpa minha mesmo, mas sempre que posso, passo por aqui para trazer alguma novidade relacionada aos meus trabalhos como web designer, excursoes ou novidades do Under Metal Zine.Pretendo um dia atualiza-lo diariamnete ou semanalmente. Ainda nao sei como sera! Mas posso afirmar que muita coisa boa vira em breve e acredito que muitos gostarao.Aos poucos que, de vez em quando, visitam o blog, muito obrigado.Abraco a todos,Adriano "Metal.Web" Reis Recebi alguns e-mails falando da coleta seletiva de Goiania e resolvi compartilhar do assunto com todos e fazer a minha parte na divulgacao :). Veja abaixo o comunicado e baixe a relacao dos horarios da coleta em seu bairro.O Programa Goiania Coleta Seletiva (PGCS) vem informar que, apos o lancamento oficial da Coleta Seletiva Porta a Porta, dia 05 de novembro de 2009, no Paco Municipal, ja houve um aumento de 25% do volume de material coletado, mostrando o sucesso da implantacao da coleta seletiva. Somente em novembro foram coletadas 380 toneladas e a expectativa para os proximos meses e que este crescimento continue.Pedimos que todos abracem essa ideia fazendo a coleta seletiva nao so em sua residencia mas tambem em sua empresa, associacao ou grupo. Incentive sua familia, seu amigos, visinhos, colaboradores e associados a fazerem a coleta seletiva.Queremos mobilizar toda a cidade para um planeta mais limpo e um futuro melhor e contamos com a sua
ajuda.Divulgue e Faca a Coleta Seletiva.Baixe aqui a lista com a relacao dos dias e horarios da Coleta Seletiva nos bairros de Goiania. Verifique o horario do seu bairro e fique atento a musica do caminhao quando ele passar.Eu fiz a minha parte e voce, vai fazer a sua tambem? Abracos.
ideia as camaras de nosso municipio? Ou seria o caso de existir alguma lei que ja ampara os educadores, e eu ainda nao saiba? Ou, voce, amigo leitor, acha injusta uma lei que beneficie os educadores dessa forma?
pois acredito que no fundo, aguardam o 'fracasso' das coisas, movidos pelo recalque, egoismo e ganancia.Deixo aqui os meus parabens a atual administracao e esperamos que mais seja feito, produzido, realizado.Sempre vosso, Elias Gois