A Reforma da Educacao O acesso ao conhecimento e a formacao intelectual e condicao fundamental para o desenvolvimento social e a elevacao do nivel de consciencia dos povos. A educacao, assim, e um bem publico, que nao deve ser apropriada privadamente pelas classes dominantes e nem tampouco constituir-se em privilegio de uma minoria. A escola foi concebida para reproduzir a ordem dominante, mas ela pode cumprir um papel libertador. Precisa ser capaz de atender as demandas e aos interesses da maioria da sociedade. Defendemos, portanto, a educacao como um direito universal, que deve ser garantido pelo Estado com recursos publicos. No Brasil, historicamente, o investimento publico em educacao e baixo. De 1995 a 2005 os gastos com educacao significaram menos de 5% do PIB. A UNESCO recomenda um gasto minimo de 10% do PIB para os paises em desenvolvimento. O Plano Nacional de Educacao, aprovado pelo congresso em 2001, fixou em 7% do PIB os gastos em ensino; este percentual foi vetado por FHC e nao foi restabelecido no primeiro governo Lula. E preciso registrar que, embora mantendo os mesmos patamares de gastos em educacao, os primeiros quatro anos do governo Lula foram capazes de implementar alguma expansao do ensino publico, com a abertura de novas universidades, extensoes e colegios tecnicos. Uma verdadeira reforma da educacao publica brasileira exige, de saida, o crescimento gradativo dos investimentos em relacao ao PIB, fixando em 7% o patamar minimo inicial, conforme previa originalmente o Plano Nacional da Educacao, alem da permanencia da vinculacao constitucional de verbas para o setor.O Ensino Basico Atualmente, os governos estaduais sao responsaveis por 46% dos recursos investidos em educacao (2,3% do PIB). Em seguida, vem os municipios com 29,5% (1,4% do PIB) e, por ultimo, a Uniao, com 24,4% (1,2% do PIB). Em 2010, quando o FUNDEB estiver em pleno vapor, recebendo R$ 5,1 bilhoes, ainda assim a contribuicao federal aumentaria em 0,3% do PIB atual. Na educacao infantil apenas 18,5% da populacao de zero a seis anos sao atendidas nas escolas publicas estaduais e municipais, no ensino fundamental 97% das criancas de 7 a 14 anos estao matriculados e no ensino medio cerca de 40% dos jovens de 15 a 17 anos sao atendidos. E necessario destravar o principal inibidor ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educacao, que e a persistencia do ajuste fiscal e estrutural do Estado brasileiro. Aprimorar os rumos da politica da educacao, apontar novas formas de financiamento, tratar da redefinicao de prioridades e do planejamento estrategico, com vistas a garantia do direito de todos a educacao de qualidade.O Ensino Superior A bandeira da Reforma Universitaria, empunhada historicamente pela esquerda e pelos setores progressistas de modo geral, esta vinculada a necessidade de alteracoes profundas no modelo educacional implantado no Brasil, de modo a garantir a democratizacao e universalizacao do acesso ao ensino superior publico, gratuito, laico e de qualidade, com a conversao das universidades em um instrumento de transformacao social e de aumento do poder das populares. Os governos neoliberais passaram a investir de modo pesado no desmonte da estrutura educacional publica e na