Atualizado por Rosy Lee Brasil CIMIAposentadoria so aos 65 Data: 28/04/2016 Veiculo: O GLOBO - RJ Editoria: PAIS Jornalista(s): GERALDA DOCAPagina: A03Assunto principal:DEMARCACAO DE TERRAS FUNAI INDIGENAS Tamanhoda fonteA -A +Veja a pagina da materiaVeja a materia no site de BRASILIA- Caso o Senado afaste a presidente Dilma Rousseff do cargo, o vice-presidente Michel Temer pretende enviar ainda em maio propostas de duas reformas de impacto: da Previdencia e a trabalhista. A revelacao foi feita ao GLOBO pelo ex-ministro Roberto Brant, que comandou o Ministerio da Previdencia no governo Fernando Henrique e, por designacao de Temer, formula politicas para o setor.Entre as principais mudancas para a aposentadoria esta a fixacao de idade minima de 65 anos para homens e mulheres, que ha anos vem sendo cogitada pelo Palacio do Planalto, mas sofre forte oposicao de representantes de trabalhadores, incluindo a CUT, da base do governo. Tambem esta prevista a desvinculacao dos beneficios previdenciarios e assistenciais (para deficientes e idosos de baixa renda) do salario-minimo. Esses beneficios passariam a ser corrigidos anualmente apenas pela inflacao.Em compensacao, a politica de valorizacao do salario-minimo, com possibilidade de ganhos reais (formula que considera o crescimento da economia, mais a inflacao), se tornaria definitiva para trabalhadores na ativa. Hoje, sua vigencia vai ate 2019.Na area do trabalho, a ideia e permitir que acordos firmados entre empresas e sindicatos prevalecam sobre as regras da CLT (Consolidacao das Leis do Trabalho), desde que assegurados diretos basicos previstos na Constituicao, como ferias remuneradas, respeito ao salariominimo e pagamento de decimo terceiro.Segundo Brant, as duas propostas de reformas devem ser enviadas nas primeiras semanas de governo para dar uma sinalizacao positiva aos mercados e aproveitar o respaldo do Congresso. Ele afirmou que Temer devera se envolver nas negociacoes com os parlamentares para aprovar as reformas antes das eleicoes de outubro.- Temer tem condicoes de fazer as reformas. Devera enviar as propostas nas primeiras semanas de governo e usar toda a sua experiencia, como ex-presidente da Camara e deputado, para convencer os parlamentares. Se deixar para depois, ja era. Essas sao as duas principais reformas. O resto sao ajustes - disse Brant.ROMBO ESTIMADO ESTE ANO EM R$ 133,6 BILHOES Cotado para assumir o Ministerio do Trabalho e Previdencia, segundo fontes ligadas a Temer, Brant disse que ainda nao foi convidado. Frisou, porem, que nao pretende aceitar, porque as mudancas precisam de "sangue novo", pessoas mais jovens com disposicao para enfrentar desafios. Ele foi o responsavel pela consolidacao do programa economico formulado ano passado pelo PMDB, "Uma ponte para o futuro".Brant explicou que a proposta de reforma da Previdencia devera incluir regras de transicao para quem ja esta no mercado de trabalho, mas num periodo curto (entre cinco e dez anos), sob alegacao de que as contas publicas nao podem esperar. Em 2016, o rombo da Previdencia Social esta estimado em R$ 133,6 bilhoes. Segundo estimativas oficiais, as despesas com o regime de aposentadoria, que equivalem a 7,95% do PIB, chegarao a 17,2% em 2060, se nada for feito.A desvinculacao do salario-minimo dos beneficios previdenciarios e assistenciais, disse Brant, e essencial para reduzir