e a contextualizacao das Diretrizes Curriculares Nacionais assegurando:I adolescentes, jovens e adultos, e a valorizacao de seus conhecimentos e experiencias;2II patamar igualitario de formacao, bem como a sua disposicao adequada nos tempos eespacos educativos, em face das necessidades especificas dos estudantes.Diante disso, justifica-se o pronunciamento deste Colegiado ao Sistema Estadual deEnsino, o que faz por meio desta Resolucao, que nao se restringe a regular a materia tratada nessesatos do CNE, mas visa, tambem, a consolidacao das normas para a Educacao de Jovens e Adultosate agora emitidas por este Conselho.Mantendo-se fundamentos, principios e pressupostos dos atos deste Colegiado, em especialdo Parecer CEED no 774/1999 e da Resolucao CEED no 250, de 10 de novembro de 1999, fazem-seas adequacoes necessarias as diretrizes nacionais, que deverao nortear alteracoes nos regimentosescolares, planos de estudos e projetos pedagogicos dos cursos presenciais e a distancia namodalidade de EJA. Tais mudancas referem-se especialmente a reducao da duracao minima doscursos presenciais e a distancia, que passa a ser, respectivamente, de 1.600 horas para os anos finaisdo ensino fundamental e de 1.200 horas para o ensino medio. No que se refere a idade para ingressonos cursos e a participacao nos exames, nao ha mudanca significativa ao ja previsto anteriormentepara o nosso Sistema de Ensino.Embora, este Colegiado tenha clareza de que os cursos na modalidade de EJA devemresguardar principios de qualidade, garantidos na oferta do ensino fundamental e medio comunsaqueles na idade propria, entende, hoje, tambem, que o mesmo principio que preve a possibilidadede aceleracao de estudos aos alunos com defasagem idade-serie nos cursos comuns, deve serconsiderado na oferta de educacao para jovens e adultos que nao tiveram tal oportunidade.Com a preocupacao de superar a ideia de supletividade contida na Lei federal no 5.692,de 11 de agosto de 1971, os Orgaos normativos, a partir de posicao do Conselho Nacional deEducacao em seu Parecer CNE/CEB no 1/2000, visando a garantir aos jovens e adultos um ensinode mais qualidade, aproximam a oferta de EJA do ensino regular quanto a duracao dos cursos. Essaposicao ficou muito clara no texto do Parecer CEED no 774/1999, item 3, que se reproduz:, a identificacao e o reconhecimento das formas de aprender dos a distribuicao dos componentes curriculares de modo a proporcionar um Para esta clientela, face a diversidade de caracteristicas e, com isso, a ausenciade uniformidade quanto as necessidades, a escola deve prever a sequencia maisadequada de tratamento dos componentes curriculares em espacos ou modulos detempo, possibilitando ao aluno transitar por este curriculo de acordo com o seu "tempoproprio" de construcao das aprendizagens.Assim, alguns alunos poderao levar 3.200 horas e 2.400 horas ou mais paraconcluir o ensino fundamental ou o ensino medio respectivamente; outros poderaoconclui-los em espacos de tempo menores, considerando seus conhecimentosanteriores e seus espacos-tempo proprios de aprendizagens.Diante disso, a escola cabera prever e organizar procedimentos de avaliacaoapropriados em periodos adequados ao longo do desenvolvimento do curriculo,capazes de verificar o grau de conhecimento e adiantamento do aluno, permitindo-lheavancos progressivos quando demonstrar aptidao para tal.Do ponto de vista pedagogico, o principio e inquestionavel, o que torna louvavel a intencaodeste Conselho. Entretanto, na pratica, os cursos de EJA das