Prudente (E), com representantes do Sindjus e de orgaos tutelares (Foto: Valcir Araujo/Sindjus)A Camara Legislativa recebeu na tarde desta quinta-feira (25) uma Proposta de Emenda a Lei Organica (PELO), de inciativa popular, para a criacao de 27 conselhos tutelares no Distrito Federal. A Proposta conta com a assinatura de 30 mil eleitores do DF - o minimo, de acordo com a Justica Eleitoral, seria de 20 mil assinaturas, ou 1% dos eleitores.A Proposta foi entregue pelo coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciario e do MPU do DF (Sindjus), Roberto Policarpo; pelo Promotor de Justica de Defesa da Infancia e Juventude, Pedro Oto de Quadros, e por um representantes da Associacao dos Conselheiros Tutelares. Ao receber o documento, o presidente da Camara, deputado Leonardo Prudente (DEM), prometeu uma analise detalhada da iniciativa. O documento sera encaminhado a Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) para exame da admissibilidade.A campanha de mobilizacao para coleta das assinaturas teve a participacao do Sindjus, do Ministerio Publico do DF e Territorios e dos proprios conselheiros turelares.A PELO preve o funcionamento durante 24 horas dos atuais conselhos tutelares das cidades, inclusive nos fins de semana, e a criacao de outras unidades para que todas as cidades do DF tenham pontos de atendimento, como preve o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA).Atualmente o DF conta apenas com 10 conselhos tutelares para atender a demanda de uma populacao de aproximadamente dois milhoes de habitantes. Segundo recomendacao do Conselho Nacional dos Direitos da Crianca (Conanda), deve-se criar um conselho tutelar a cada 200 mil habitantes ou em densidade populacional menor quanto o municipio for organizado por regioes administrativas.Luis Claudio da Silva Alves - Coordenadoria de Comunicacao Social da Camara Legislativa do Distrito Federal. Dia 04 de Outubro de 2009 das 8 as 17 horasLocais de votacao:CEM 01 (CG) EQ 18/21 AE SETOR LESTECEF 01 (POLO) EQ 01/02 AE SETOR NORTECEF 08 QUADRA 02 AE SETOR SULEC 06 - EQ 09/19 SETOR OESTEEC CASA GRANDE N. RURAL CASA GRANDEDOCUMENTOS:TITULO DE ELEITOR E RG. (...) Reconhecendo que a crianca, para o pleno e harmonioso desenvolvimento de sua personalidade, deve crescer no seio da familia, em um ambiente de felicidade, amor e compreensao (...)(Preambulo da Convencao Sobre os Direitos da Crianca das Nacoes Unidas) Geovane Rodrigues23 Jun 2009Uma crianca ou um adolescente que mora na rua e quer sair de la, so precisa de uma oportunidade. E que oportunidade e essa? Uma chance vinda dos politicos e da propria populacao. As criancas nao querem morar na rua; elas sao forcadas pela propria familia a ir para as ruas trabalhar ou pedir esmolas, muitas quando nao levam dinheiro pra casa, apanham. Vivem numa escravidao. As criancas merecem estudar e serem protegidas pela familia para, quando chegar a hora, conseguirem um emprego, ajudarem a propria familia e a sociedade inteira. Se as criancas continuarem morando nas ruas, pessoas de outros paises vao achar isto muito feio e nao vao querer viajar mais para o Brasil, isto vai prejudicar o turismo. Se eu fosse o presidente do Brasil e me perguntassem como eu poderia melhorar