CURSO DE ATUALIZACAO E APERFEICOAMENTO(ICMS)Instrutor..: ISAIAS JONAS DE ANDRADE Consultor Tributario, Contador, Auditor, Instrutor e palestrante de diversos cursos, seminarios e palestras para entidades como Federacao do Comercio de Minas Gerais - FECOMERCIOMG, SENAC / Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais CRCMG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Pericias e Servicos Contabeis SESCON-MG, Sindicato dos Escritorios Contabilidade, Auditoria e Pericias Contabeis de Minas Gerais SINCESCONTABIL/MG, Federacao dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais FECON/MG, SESI-FIEMG-COMAR,Ex-Consultor da COAD Editora de Publicacoes Periodicas Ltda., IOB Informacoes Juridicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicacoes Periodicas Ltda., realizacao de cursos in company e autor de diversas materias fiscais publicadas em jornais e revistas juridicas.Programa:1. Introducao1.1. Incidencia do ICMS1.1.1. Aliquotas internas do ICMS1.1.2. Aliquota interestadual do ICMS1.2. Nao incidencia do ICMS1.3. Deferimento do ICMS1.3.1. Encerramento do deferimento do ICMS1.4. Suspensao do ICMS1.4.1. Descaracterizacao da suspensao do ICMS1.5. Isencao do ICMS2. Base de calculo do ICMS2.1. Composicao da base de calculo do ICMS3. Credito do ICMS3.1. Credito de ICMS de servico de transporte3.2. Credito do ICMS - resolucao 3.166 de 11/07/20013.3. Credito do ICMS de bens do ativo permanente3.3.1. Apropriacao do credito do ICMS3.4. Credito presumido do ICMS4. Amostra gratis5. Brindes/presentes5.1. Procedimentos aplicaveis na aquisicao do brinde5.2. Distribuicao direta dos brindes a consumidor final5.3. Distribuicao de brinde intermediada por outro estabelecimento6. Comercio ambulante realizado por contribuinte do estado6.1. Nota fiscal emitida por processamento eletronico de dados (ped.)6.2. Venda das mercadorias fora do estabelecimento6.3. Retorno de remessas para vendas fora do estabelecimento7. Consignacao mercantil7.1. Reajuste de precos7.2. Na venda da mercadoria7.2.1. Escrituracao fiscal do estabelecimento consignante7.3. Procedimentos do consignatario7.3.1. Venda da mercadoria pelo consignatario7.3.2. Devolucao da mercadoria pelo consignatario7.3.2.1. Devolucao simbolica de mercadorias7.3.3. Escrituracao fiscal do estabelecimento consignatario8. Demonstracao de mercadorias8.1. Escrituracao da nota fiscal retorno das mercadorias8.2. Descaracterizacao da suspensao do ICMS8.3. Transmissao da propriedade da mercadoria8.4. Remessa de mostruario8.4.1. Emissao da nota fiscal8.5. Remessa para treinamento8.5.1. Retorno de mercadorias para treinamento9. Deposito fechado9.1. Procedimentos fiscais do deposito fechado9.2. Retorno das mercadorias para o estabelecimento depositante9.3. Remessa para deposito fechado do destinatario10. Devolucao de mercadorias por nao contribuintes do ICMS10.1. Prazos de devolucao10.2. Devolucao de mercadorias por contribuintes do ICMS10.3. Devolucao de mercadorias adquiridas com cupom fiscal10.4. Comprovacao da devolucao de mercadorias10.5. Regime especial na devolucao ou troca de mercadorias11. Armazem geral11.1. Retorno da mercadoria para o estabelecimento depositante11.2. Saida de mercadoria depositada para outro estabelecimento.11.3. Saida de mercadoria depositada em armazem situado fora do estado para outro estabelecimento11.4. Saida de mercadoria para entrega armazem localizado no mesmo estado do estabelecimento destinatario12. Operacoes com farinha de trigo12.1. Calculo do ICMS devido12.2. Prazo para recolhimento do ICMS12.3. Emissao da nota fiscal12.4. Apropriacao como credito do ICMS13. Diferenca de aliquotas13.1. Aquisicao de mercadoria para uso/consumo de me/epp de outros estados13.2. Aquisicao pela empresa de construcao civil13.2.1. Pagamento da diferenca de aliquota de ICMS construcao civil13.3. Base de calculo do ICMS13.4. Dispensa do recolhimento do ICMS diferenca de aliquotas13.5. Simples nacional - antecipacao do ICMS nas entradas interestaduais13.5.1. Dispensa do recolhimento da antecipacao do ICMS13.5.2. Prazo de recolhimento da antecipacao do ICMS13.5.3. Restituicao da antecipacao do ICMS14. Operacoes/prestacoes