Por Carlos Henrique Gomes de CamargoA cada dia, ou melhor, a todo instante, nosdeparamos com os mais diferentes avancos tecnologicos.Os e-books, abreviacao de electronic book,ou melhor, traduzindo, o livro eletronico, trata-se de uma obra com o mesmoconteudo da versao impressa, com a excecao de ser, por obvio, uma midiadigital.Como falaremos da nossa Constituicao Federal, devemosnos recordar que, em 1988, o Constituinte, via ainda como novidade, os primordiosdos computadores e comecando a se despedir das maquinas de escrever.Hoje em dia, com o grande avanco tecnologico, variassao as marcas e modelos de computadores pessoais, notebooks, netbooks, etc., e osaparelhos leitores de livros eletronicos, como o Kindle, por exemplo.Apesar deste grande avanco, alguns juizes etribunais ainda se posicionam contra a imunidade dos livros, jornais eperiodicos em meio eletronico, entendendo que a eles devem recair impostos comode importacao, circulacao de mercadorias e servicos e sobre suaindustrializacao, gerando grande encargo para a industria, ao comercio e aoconsumidor. E o fisco agradece!Quem sao os maiores prejudicados? Os comerciantes,fabricantes e os consumidores, que suportam tais impostos tornado inviavelimportar, produzir e comercializar os e-books.Em 2011, ate mesmo o Supremo proferiu decisaoafastando a imunidade, interpretando que a Constituicao a concede somente aopapel destinado a sua impressao*, entendendo que a extensao da imunidade aopapel alcanca somente livros, periodicos e jornais, ou seja, somente ao meiofisico em que a informacao e veiculada. E o fisco mais uma vez agradece!Ora, decisao como esta traz a sensacao insegurancajuridica, que nossa Constituicao parou, congelou desde 1988 e qualquer avancotecnologico posterior, como a internet, por exemplo, nao merecem sua protecao!Posicao um tanto quanto equivocada, pois, assimcomo os antigos livros, jornais e periodicos, que tem o papel como principalinsumo para sua producao, os eletronicos tambem devem ser blindados com a imunidadeem toda sua cadeia de producao.Assim, a melhor interpretacao da Constituicao porparte dos juizes e tribunais seria a de imunizar os livros eletronicos em qualquerinsumo utilizado para sua producao.E o que a imunidade aos livros eletronicos almeja?E muito simples. O objetivo e a disseminacao livre da informacao! Disseminacaoesta, que fora reprimida pela ditadura, antes da Constituicao de 1988.Aceitar somente a imunidade do livro de papel e admitiro saudosismo ou ignorancia do constituinte brasileiro, pois estaria garantindo,com a imunidade de impostos, apenas livros, jornais e periodicos, elaboradoscom a utilizacao da tecnica passada. Qualquer nova tecnologia seria desestimulada emrazao da tributacao. Quem quisesse viver como no passado, comunicando-se comono inicio do seculo XX, seria estimulado pela imunidade. Ao contrario, quemquisesse evoluir seria punido, atrasando nosso pais quanto aos meios decomunicacao, afastando-se qualquer possibilidade de estimulo ao progresso.O que nossa Constituicao assegura na verdade, e aveiculacao de cultura e informacoes. Felizmente, alguns juizes e tribunais japossuem esta compreensao e muitas empresas (importadoras, fabricantes ecomerciantes) ja tem questionado e obtido exito quanto ao reconhecimento daimunidade dos e-books. Portanto, livros editados em leitores de livrosdigitais (e-books) tem o mesmo objetivo, conteudo e finalidade do livro depapel, que e levar a informacao e o conhecimento ao seu usuario, ou seja, amesma disseminacao de informacoes, com muito mais recursos, de maneira muitomais pratica, sustentavel e economica, e por isso, tambem devem ter a mesmaimunidade.___________________________________________*Artigo 150,