A GUANTANAMO BRASILEIRACarta de presos na Penitenciaria de Itai/SP, a qual abriga mais de 1.100 presos de 74 nacionalidades.Nos, presos estrangeiros detidos na Penitenciaria de Itai, Sao Paulo, Brasil, dirigimos respeitosamente a voces, por meio desta, um pedido de ajuda para denunciar e remediar a nossa situacao nesta prisao. Os mais de 1100 presos estrangeiros, de 74 paises, que aqui estamos, denunciamos as pessimas condicoes de vida neste lugar, as arbitrariedades cometidas pelos negligentes administradores desta prisao, assim como a aparente xenofobia da autoridade judiciaria, que decide sobre nossos processos de execucao penal.Estamos todos condenados, tambem, a sermos discriminados por sermos estrangeiros. Desde a chegada de novo juiz a Segunda Vara de Execucoes Criminais da comarca de Avare, nenhum preso conseguiu mais o beneficio da progressao de regime e nem a liberdade condicional. As poucas liberdades acontecidas foram por cumprimento de pena, quer dizer, quando o prisioneiro cumpriu a totalidade da sua condenacao. Atitude contraria a decisao do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pelo direito a progressao de regime de todo condenado no Brasil, sem distincao de raca, sexo ou nacionalidade. Muitos de nos ja ultrapassamos o tempo requerido para obter o beneficio da progressao para o regime semi-aberto e continuamos no regime fechado ilegalmente, por decisao da autoridade, violando assim o principio da igualdade perante a lei. A autoridade tampouco concede aos que ja estao ha tempos no regime mais brando, as saidas temporarias as quais tem direito, como as que sao concedidas aos presos brasileiros que cumprem pena junto com os estrangeiros na colonia de semi-aberto desta penitenciaria.O tratamento dentro do recinto segue o mesmo caminho de discriminacao e xenofobia: agora, quando da primeira visita de alguma pessoa que nao seja familiar de primeiro ou segundo grau, como amasias, esposas, amigos e amigas, a diretoria exige, alem da documentacao de rotina, uma entrevista previa do visitante com a assistente social do presidio, durante a semana e agendada com antecipacao, para que esta funcionaria decida se autoriza ou nao a entrada desta pessoa na visita. Afetando o direito a visita que possuimos segundo a lei, dificultando ainda mais, ja que a maioria das nossas visitas provem de outros paises e, por economia e tempo disponivel, nao podem vir com tanta antecipacao para poder entrevistar-se com esta funcionaria, e com o risco de nao ser permitida sua entrada. Uma medida injusta e injustificada.Outra regra implantada ataca diretamente o direito a leitura, cultura e pensamento: restringiram a entrada e a posse de livros e revistas e, quando as encontram dentro das celas em maior numero que dois ou tres por pessoa, sao apreendidos. O mesmo acontecendo quando acham alguma imagem erotica. Estas sao destruidas ou apreendidas. Uma regra moralista ultrapassada, retrograda, como castigo e repressao.Denunciamos ainda as deficiencias no atendimento de saude e a falta de remedios.Tambem denunciamos as deficiencias no atendimento judiciario. Dificilmente conseguimos uma audiencia com o advogado publico, somente com estagiarios de Direito, que nunca sabem nos informar satisfatoriamente sobre os nossos processos. Ademais, esse setor tao importante da prisao, nao possui um computador operando para imprimir as informacoes da