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A oligofrenia reflete os casos dos debeis mentais, imbecis e idiotas. Sao pessoas com "desenvolvimento mental retardado". Nao sao casos de doencas mentais.Como exemplos de doencas mentais citamos a esquizofrenia, psicose, paranoia, etc. A dependencia quimica quando diagnosticada como patologica tambem pode funcionar como causa excludente da culpabilidade, desde que comprovado por laudo que diga que ao tempo da acao criminosa o agente nao tinha como se determinar e como entender o carater ilicito do fato (sistema biopsicologico).Ja o desenvolvimento mental incompleto se reflete no caso dos menores de 18 anos, que nao cometem crimes, mas sim, ATO INFRACIONAL, estando sujeitos a legislacao do ECA. Lei penal no tempo - teoria adotada: teoria da atividade - a lei a ser considerada e aquela do momento da acao ou omissao, ainda que outra seja lei que esteja regendo o resultado (art. 4o).Lei penal no espaco - teoria adotada: teoria da ubiquidade (art. 6o)Aplicacao da lei penal fora do territorio brasileiroterritorialidade mitigada, ou seja, a lei penal pode ser aplicada, em alguns casos, fora do territorio nacional: sao os casos da extraterritorialidade incondicionada e condicionada (CP, art. 7o, I e II) Proibe a incriminacao de atitude meramente subjetiva que nao ofenda bem juridico nenhum. Criado por Claus Roxin.Assim, o principio da alteridade coroa o "carater fragmentario" do Direito Penal, ou seja, o direito penal so pode intervir quando houver ofensa a bens fundamentais para a subsistencia do corpo social. * A ameaca e um crime formal - ou seja, basta a promessa de um mal futuro e serio para o delito se consumar. Nao ha necessidade que a vitima se sinta efetivamente intimidada.* Alem de refletir animo serio, o mal deve ser grave e injusto. Nao sendo assim, o tipo nao se configura.* O objeto juridico e a liberdade psiquica, a tranquilidade emocional. 1) A perda de um olho e debilidade permanente (lesao grave, 1o). A perda dos dois olhos e perda do sentido da visao (lesao gravissima, 2o).2) A perda de um dedo e debilidade permanente (lesao grave). A perda da mao e perda de membro ( lesao gravissima).3) Se a lesao causa a interrupcao das comunicacoes do braco com o sistema nervoso, ha inutilizacao do membro, inobstante, fisicamente ele permaneca. Trata-se de inutilizacao - lesao gravissima, 2oA utilizacao de protese nao faz desaparecer a debilidade. 1 - Quando a vitima for Presidente da Republica, do Senado Federal, da Camara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, e o agente tiver motivacao e objetivos politicos, o crime, em face do principio da especialidade, sera o do art. 29 da Lei de Seguranca Nacional (Lei 7.170/83). Lembrando que este crime nao vai a julgamento popular (nao e doloso contra a vida).2 - Respondera por homicidio (doloso ou culposo) aquele que omitir (de forma dolosa ou culposa) seu dever legal de evitar o resultado morte, ignorando sua condicao de garante ou garantidor, nos termos do art. 13 2o: dever + poder (de prestar atendimento).3 - O homicidio sera hediondo quando qualificado (nao importando a circunstancia qualificadora) ou no caso de ser praticado em atividade tipica
de grupo de exterminio (chacina, matanca generalizada), mesmo que por um unico executor do grupo.4 - Motivo torpe: E o motivo vil, ignobil, repugnante e abjeto. O proprio legislador comeca o inc. I com exemplo de torpeza: homicidio mercenario, caso em que o agente mata mediante paga ou promessa de recompensa. Esse forma de homicidio (mercenario) e crime plurissubjetivo, demandando a participacao de numero plural de agentes (mandante e executor).5 - Motivo futil: Previsto no inc. II, e o motivo desproporcional, insignificante, caso em que o agente executa o crime por mesquinharia.6 - Se a morte e o fim almejado pelo agente e a tortura e o meio empregado, o crime sera homicidio qualificado, nos moldes do art. 121, 2o, III (crime doloso).7- Se a tortura e o fim do agente, mas a morte adveio culposamente, o crime sera tortura qualificada pela morte, art. 1o, 3o da lei 9.455/97. (crime preterdoloso).8 - O homicidio pode ser privilegiado-qualificado? Sim, desde que a circunstancia qualificadora que concorre com o privilegio seja objetiva (incs. III e IV).9 - O homicidio privilegiado-qualificado e crime hediondo? Nao. Fazendo uma analogia ao disposto no art. 67 do CP, conclui que o privilegio, sempre subjetivo, e circunstancia preponderante, desnaturando a hediondez do delito (e a que prevalece no STF e STJ).10 - Perdao judicial (5o): E causa extintiva de punibilidade (CP, art. 107, IX). O juiz, analisando as circunstancias que envolvem o caso concreto, decidira sobre a sua aplicacao. Diferentemente do perdao do ofendido (CP, art. 107, V), o perdao judicial nao precisa ser aceito para gerar efeitos (ato unilateral).11 - lembrando: o homicidio preterdoloso e sinonimo de lesao corporal seguida de morte, previsto no artigo 129, 3o do CP.12 - no homicidio para assegurar execucao de crime futuro (conexao teleologica), a qualificadora dispensa a ocorrencia desse crime, que sequer precisa ser praticado pelo proprio homicida (ex. matar um seguranca para que o irmao estupre uma atriz).13 - no caso de crime contra a pessoa, o patrimonio ou os costumes, em que o ofendido seja indio nao integrado ou comunidade indigena, a pena sera agravada de um terco (art. 59, lei 6001).14 - homicidio culposo majorado pela inobservancia de regra tecnica de profissao, arte ou oficio (art. 121, 4o) a jurisprudencia diverge se ha ou nao bis in idem, prevalecendo que NAO!
1) Podem ser praticados pelo intraneus. Ex: corrupcao passiva, peculato, concussao2) E pelo extraneus. Ex: resistencia, desobediencia e desacato3) Os praticados pelo intraneus sao crimes proprios, exigem uma qualidade especial do sujeito ativo, do agente. Essa qualidade especial e a qualidade em ser funcionario publico. Na ausencia dessa qualidade, ou o crime desaparece (atipico) ou surge uma outra modalidade criminosa. Ex: o peculato, em o sujeito nao sendo funcionario publico, ou sera apropriacao indebita ou furto contra a administracao. Ja o crime de abandono de funcao publica (CP, art. 323), em nao sendo praticado por funcionario publico, passa a inexistir a conduta tipica. Como vimos na aula, somente a CF pode tracar distincoes entre brasileiros natos e naturalizados. Lei que trouxer alguma diferenca sera inconstitucional, tanto material, como formalmente.E essas diferencas (as unicas) estao no 3o do art. 12 da CF. Vejamos." 3o - Sao privativos de brasileiro nato os cargos:I - de Presidente e Vice-Presidente da Republica;II - de Presidente da Camara dos Deputados;III - de Presidente do Senado Federal;IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;V - da carreira diplomatica;VI - de oficial das Forcas Armadas.VII - de Ministro de Estado da Defesa(Incluido pela Emenda Constitucional no 23, de 1999)" 1. O crime se consuma com a pratica de algum ato de oficio. Se apenas simula, uso de distintivo, p. ex., e contravencao penal (LCP, arts 45 e 46). Ou seja, e necessario que o agente pratique algum ato inerente ao cargo o qual esta usurpando.2. Aprovado em concurso publico sem os demais requisitos e que se arvora do cargo antes do momento da nomeacao - art. 3243. Inidividuo suspenso do exercicio do cargo por decisao judicial art. 3594. E se o agente se intitula funcionario publico, sem praticar qualquer ato de oficio para auferir vantagem indevida em prejuizo alheio? Aqui, e estelionato. Mas, se praticar ato de oficio para obter vantagem,o crime e de usurpacao qualificada do paragrafo unico. Quanto a culpa inconsciente e a culpa propria nao ha duvidas, pois sao a culpa manifestada pela imprudencia, negligencia e impericia. O problema resta quanto a culpa consciente e a culpa impropria.Culpa consciente (excesso de confianca)A culpa e a imprevisao do que podia ser previsto. E, na verdade, uma falta de cuidado, uma falta de atencao. Mas, na culpa consciente, o agente preve o resultado, mas ele acredita piamente, cegamente, que o resultado nao ira acontecer. E o exemplo do motorista que dirige em alta velocidade acreditando que nao va acontecer nada. Ele nao quer o resultado. E ai, a diferenca com o dolo eventual.Culpa impropria (engano ou precipitacao)Ja a culpa impropria ou culpa por equiparacao ou culpa por assimilacao e, na verdade, uma conduta dolosa, quer por medida de politica criminal, e apenada como um crime culposo. O exemplo e o rapaz que e furtado rotineiramente por uma ladrao que entra pelos fundos e 'leva' objetos de seu quintal. Um belo dia, o jovem fica de tocaia e atira no suposto ladrao. Na verdade, era o seu tio que chegava bebado do forro. O crime e doloso (matar o
Tiros de misericordia nao sao meus negociosNo alem esta nossa vontade. Nas maos, alguns copos, cigarros ainda virgens e duas musicas de bluegrass.Ainda observando as esquinas paralelas as transversais de fluxo continuo, me pergunto onde esta voce.Escrever nos postes da se nao vao te trazer dos postcodes por onde estavamos. Debaixo de nos tinha um soco na cara e aquela musica do Guided by Voices. E foi encostado em 213484 volts que voce me deu um tiro.Todo o corpo a prova.E como um despertador eu toquei minha essencia e voce me teve.Kiss me anything. E foi encostado em 213484 volts que voce me deu um tiro de franco atirador.Todo o corpo a prova.E como um despertador eu toquei minha essencia e voce me teve.Kiss me anything. Minha vida tem sido ate hoje uma via de mao unica.E a sua tem mais faixas de rolamento do que a Consolacao poderia algum dia sonhar em ter.Estou disposto a me manter assim. Definitivamente, nao existem comecos. Embora voce tenha conseguido me colocar de volta ao meu eixo primordial com suas atitudesEmbora eu agora esteja camuflado por dentre todas as essencias e loucuras cotidianas e dos devaneios de final de semanaE embora voce seja apenas uma mera lembranca, recados e uma voz sem sentido do outro lado da linhaE embora eu nada mais tenha a ver com realidade algumaEu ainda sinto minhas musicas ecoando em algum lugar dentro de voce.Sinto sua falta. Arestas e mal- entendidos bastante definidos dispoem-se belicosamente sobre um manto ainda nao concluido de pessoas e seus comentarios sordidos.Nos apenas esperamos que alguma estrela cadente, mesmo que errante, nos avise do poder da palavra e sua existencia.Voce continua evocando as mesmas verdades.Eu continuo como um lagarto. Eu continuo como uma janela aberta com as cortinas tremulando para fora. Eu continuo estando na mesma proporcao de interrupcoes. Depois de 2 anos e alguns rasos meses, eu consegui escutar meu CD do The Smiths inteiro de novo. Do comeco ao fim.you should try it. E alem de tudo, voce fica ai largado no meio das minhas calcadas e guias favoritas. Voce fica jogado em todas as guias. ~ A vida e um presente, O presente e o agora, Viva seu dia contente, Muito feliz, sorridente, Com quem voce tanto adora! Bom dia, com harmonia, Alegria e muita energia! Beijinhos da Duda Meus amiguinhos de curso Kerolaine e Victor SORTEIO RIFA CACAW SHOW28/06 No espreguicar do amanhecer, A aurora abraca o sol, Acordando homens e mulheres, Para os exercicios no arrebol. Todos correm para os campos da vida, Na diversidade de suas diferencas. Com mao no arado, pisam forte Exultando suas crencas. Valentes, Erguem em seus bracos, Bandeiras ferramentas, No quilate responsabilidade No uso a funcao que alenta. Seja caneta, bisturi, enxada ou mesmo um liberal, Nao importa o instrumento, Todos trabalham igual. Dignificando o tempo, Marcham ao encontro do promissor, Prosperidade para o amanha, Recompensa do labor. Abencoadas sao as maos do trabalhador.PARABENS A TODOS OS TRABALHADORES MISS PARANA INFANTIL 2012Obrigado a todos pela torcida!!Beijos no coracao de cada um de voces Quero agradecer a
todos os meus familiares e amigos que estavam presente emminha festa de aniversario...Todos voces sao especiais pra mim...Obrigado pelo amor, carinho e atencao que voces tem por mimObrigado por eu poder compartilhar momentos bons e ruins com voces...Obrigado por fazerem parte da minha vida!!!!!Bjos da Duda *-*
Boa noite meus queridos amigosMe desculpem eu nao estar muito presente em meu blogLogo resolveremos este problemaMuitos beijos da Duda TurminhaCurso MODELO / MANEQUIMAg. MUNDO MODELRua Riachuelo, n31 Centro Curitiba -PR Oi gente, passei muito tempo sem atualizar o Blog porque vida de mae de dois filhos, que estuda e trabalha fora nao e facil... mas vamos la.Arthur ja esta com 4 meses e meio e muito sabidinho. Ja comecou a frequentar a creche da UEFS e esta se adaptando muito bem. Quando chega la nem parece que tem mae! Se enturmou facil com as educadoras e adora ficar olhando os enfeites da sala. A mamae e q fica mortinha de saudade toda vez que deixa ele la, mas tudo bem... ja passei por isso antes. (rsrs) Esse mocinho repete tudo o que a gente fala... ta um papagaio! Olha que figura!Arthur ficou de joelhos para "cair matando" na laranja que o papai estava na mao. As maos parecendo que estava rezando e a cara de satisfacao dele estao impagaveis!!! Clique na imagem para amplia-la. Meu gatinho esta crescendo... e aprontando todas! Oi gente!Fiquei um tempao sem internet em casa, justamente na epoca que Arthur nasceu!!!!!!!!!!Mas ja esta tudo normalizado... Arthur tem andado meio dodoi esses dias... no inicio do mes percebi que alguns dentes estao nascendo, pois ele estava com dificuldades para comer. Teve febre, diarreia... foi bem chato! So que com isso o sistema imunologico dele ficou prejudicado, ai essa semana chegou uma gripe oportunista que pegou o bichinho de jeito! Esta tendo febre e tossindo muito... mas meu gorduchinho vai ficar bom bem rapido! Como algumas pessoas ja sabem, adoro novas empreitadas... e ja entrei numa nova: sou usuaria e estou confeccionando SLING. Mas o que e SLING??? Sao faixas com mais ou menos 1 metro de largura e 2 metros de comprimento, que se ajustam ao corpo atraves de duas argolas e podem carregar de zero a vinte quilos. Estou usando ja faz um tempinho, carrego tanto meu filho de 7 meses (8,5 kg) como minha filha de 3 anos(14 kg). Estou achando oootimo!!! Quem se interessar, pode me procurar! Este e meu amorzinho mais novo... Arthur! Se essa bolacha e de agua e sal, o mar nao devia ser uma bolacha gigante? 01. Agarre 20 caixas de preservativos e ponha-as em varios carrinhos, aleatoriamente, quando a pessoa estiver distraida.02. Programe os despertadores para tocarem de 5 em 5 minutos.03. Va ao atendimento a clientes e pergunte se podem reservar um pacote de M&Ms pra voce.04. Monte uma tenda na secao de camping, diga aos outros clientes que vai passar a noite por la, e convenca as pessoas a trazerem almofadas da secao textil e a juntarem-se a voce para um luau.05. Quando um funcionario perguntar se voce precisa de ajuda, de uma de britney e comece a chorar e grite: Por que e que voces nao me deixam em paz?06. Encontre uma camera de vigilancia e use-a como espelho enquanto tira meleca do nariz.07. Procure uma faca de acougueiro bem afiada. Leve-a com voce durante todo o
percurso das compras e va perguntando aos funcionarios se ali vendem anti-depressivos.08. Deslize pela loja com um ar suspeito, enquanto canta o tema da Missao Impossivel09. Esconda-se atras das roupas que estao expostas em cabides equando alguem estiver vendo os produtos grite ME ESCOLHE! ME LEVA PARA CASA!10. Quando alguem anunciar seja o que for no alto-falante, deiteno chao, em posicao fetal, e grite: NAO! As vozes! Outra vez as vozes!E, por fim:11. Va ao provador de roupa. Feche a porta, aguarde um minuto e depois grite: Onde e que esta o papel higienico?
E aqui que passa o onibus pro ceu? Bom, aqui estamos em mais um ano novo, o que e apenas simbolico, porque nao vai mudar merda nenhuma do ano passado para esse, se voce pega o buzao lotado todo e dia e vai em pe para o trabalho, nao esquenta, ate porque, nao e so porque o ano mudo que vai ser diferente, voce ainda vai em pe para o trabalho. Mas pensando bem, esse e o ano de comprar a prestacao, isso eu apoio todo mundo a fazer, porque ja que o mundo vai acabar em 2012 (como dizem), vamo todos parcelar ai, ja que nao vamos ter que pagar mesmo, eu pessoalmente ja to com tres eclipses novinhos aqui na garagem.Bom pessoal, so escrevi isso porque....... porque..... bom, porque o blogger e meu e eu posto o que quiser, tudo de bom nesse novo ano ai pessoal, e nao deixem de seguir o blogger aqui que em 2011 vai ter muita novidade.por: Robson Indio Megaron recebendo a camiseta da Mostra "Terra Nova Tem Historia"Em entrevista com o Indio Megaron, Colider - MTOca construida na casa de apoio em Colider. Os indios abrigados na casa. Entrevista com os pioneiros de Terra Nova do Norte para a realizacao do evento "Terra Nova Tem Historia", na casa da academica Liri, no dia 05 de outubro. Tema: I Mostra Cultural Sobre o Patrimonio Historico de Terra Nova do NorteO Objetivo desta pesquisa de opiniao e levantar o conhecimento dos entrevistados, acerca do Patrimonio Cultural do Municipio de Terra Nova do Norte. As informacoes foram coletadas atraves de questionario fechado, com 10 (dez) questoes objetivas, sendo cinco tracando o perfil do entrevista,e as demais sobre o conhecimento cultural do municipio de Terra Nova do Norte MT, por amostragem estratificada.O cronograma sera: 04/10 coleta e apuracao dos dados; 05/10 apresentacao, analise e interpretacao dos dados; 08/10 exposicao dos resultados ao publico. Para a coleta de dados, a populacao escolhida foi 1892 alunos distribuidos entre 3 escolas, sendo: 682 alunos da Escola Estadual Chapeuzinho Vermelho; 735 alunos da Escola Estadual 12 de Abril e 475 da Escola Municipal Vista Alegre. Desta populacao, foram utilizadas 300 elementos distribuidas da seguinte forma: 148 alunos da Escola Estadual Chapeuzinho Vermelho; 126 alunos da Escola Estadual 12 de Abril e 26 alunos da Escola Municipal Vista Alegre.Este foi o perfil dos nossos entrevistados, veja agora a opiniao acerca do Conhecimento, divulgacao, Frequencia dos eventos e participacao em proximos eventos As fotos a seguir sao uma pequena visao das dificuldades que foram enfrentadas pelos pioneiros. Mostra que da necessidade fez-se uniao de familias de regioes distintas para cooperacao e a confraternizacao, fundindo assim suas culturas. 7 de Setembro Colonos capturam uma sucuri de 6m.1o casamento Prefeito Manoel Freitas e seu filho Profo Luiz Cesar Faria Sec. Educacao Valter Kuhn Rio Teles PiresCaldeira Publico assistindo o teatro apresentado pela turma de Ciencias BiologicasTeatro da Biologia A escola 12 de Abril foi fundada no ano de 1982, e esta situada na Avenida 12 de Abril, no centro da cidade de Terra Nova do Norte.
Seu nome 12 de Abril e uma homenagem ao dia da fundacao do municipio.A escola atende alunos da area urbana e rural de 1o e 2o graus. Hoje e a maior escola do municipio.
Apos passar por diversas modificacoes, mudar para 3D e enfrentar os herois da DC Universe, "Mortal Kombat" volta as origens em 2D no jogo mais brutal e veloz de toda a serie.A nova aparicao de "Mortal Kombat" e um servico para fas, e reune um conjunto de resultados obtidos por meio de opinioes de jogadores no mundo todo. Aqueles que torceram o nariz para a versao mais leve de "Mortal Kombat Vs. DC Universe" ou nao se acostumaram com as lutas em tres dimensoes agora recebem um classico episodio da serie, com muito sangue, combos e, claro, fatalities, as famosas finalizacoes sangrentas.Para encaixar a decima setima versao na historia, os produtores optaram por uma especie de flashback. Quando Raiden estava prestes a ser morto por Shao Kahn, o deus do raio mandou uma mensagem mental para ele proprio no passado. O Raiden da epoca do primeiro "Mortal Kombat" nao entende bem o que a mensagem queria dizer, mas a partir deste momento todos os acontecimentos dos tres primeiros episodios da serie tem futuro modificado. Isso implica em mudancas importantes, como o destino e historia de varios lutadores.Falando neles, "Mortal Kombat" conta com praticamente todos os lutadores presentes entre as tres primeiras versoes. Ed Boom, criador da serie e fundador do NetherRealm Studios, disse que os fas de qualquer lutador presente em uma dessas versoes nao ficarao decepcionados. Mas tambem nao descartou possiveis novidades. "A graca e nao contar tudo, deixar algumas coisas em aberto", diz ele.Velha formulaCom o enredo encaixado, a produtora comecou a trabalhar nos controles. Sairam os combates em 3D e as armas, e voltaram as lutas velozes repletas de combos."Nos criamos rotinas de golpes pre-definidos, mas a forma como os jogadores vao uni-las para formar os combos e livre. Queriamos dar esse poder a eles", explica Boon. Aliada a liberdade na execucao dos golpes, estreia a barra Super, que tem muita influencia na mecanica.O novo sistema e dividido em tres barras menores que sao preenchidas ao lutador dar e receber ataques. Ela pode ser utilizada para amplificar o efeito dos poderes - como aumentar o tamanho do jorro acido de Reptile - ou para pedir ajuda de um companheiro.Assim como acontece na serie "Marvel Vs. Capcom", o novo "Mortal Kombat" possibilita que exista um lutador auxiliar que, ao ser acionado, aparece e desfere um golpe. Essa assistencia vai custar um das tres divisoes da barra Super. O segundo lutador tambem podera entrar no combate, recurso ainda aproveitado nos modos online, que terao lutas com ate quatro jogadores. Boon enfatizou os esforcos para as modalidades pela rede. "Queremos recriar o sentimento que os jogadores tinham ao jogar a versao original nos fliperamas", disse ao confirmar que "Mortal Kombat" tem modos em que ate oito jogadores podem jogar, assistir e comentar partidas - recurso tambem utilizado em "Super Street Fighter IV".Ao estar com as tres divisoes cheias, a barra Super permite que o lutador faca um ataque extremamente brutal em que uma visao com efeito raio-x mostra os ossos do adversario sendo esmagados com a sequencia de golpes em camera lenta.