Este e um assunto espinhoso que teve muitos altos e baixosnestes nossos 20 e tantos anos de trabalho na defesa de alunos, maes e pais.Sim, porque muitas vezes os alunos sofrem abusos justamente por causa dafamilia a que pertencem...Na decada de 90, um dos maiores problemas da educacaopublica era a falta de vagas, que aqui no Estado de Sao Paulo pudemosdocumentar quando sugerimos a Comissao de Direitos Humanos da OAB da qualparticipavamos - que entrasse com acoes individuais para garantir a matriculade todos os alunos excluidos. Foi a epoca da malditareestruturacao do ensino e havia nas escolas paulistas o famigerado sorteiode vagas. No final, a OAB deu pra tras, e nosficamos com listas e mais listas de alunos fora da escola. Os pais que lutavampela vaga dos filhos costumavam ser discriminados dentro da escola, ganhando apecha de pais arruaceiros, e seus filhos eram sumariamente perseguidos,tratados aos berros e humilhados. As represalias chegavam ao ponto de os diretoresinventarem mentiras e calunias sobre o aluno e a familia, com a finalidade deconseguir a evasao escolar e livrar-se do aluno problema.Outra questao muito grave naquela epoca, que atehoje ocorre em muitas escolas, era a cobranca institucionalizada damensalidade para a Associacao de Pais e Mestres, dada como devida, quando naverdade ela e absurda e so pode existir como doacao espontanea. Muitas escolaspublicas acabaram se tornando escolas de classe media, pois os diretorestentavam excluir os alunos que nao podiam pagar a taxa e quando os paisreclamavam havia perseguicoes e represalias contra os filhos.Ja a partir do ano 2000 a Constituicao passou a ser maisrespeitada e os maiores problemas mudaram de figura. (Entretanto, no Estado de Sao Paulo, ha um forte risco de a falta de vagas voltar com forca total, se a nova "reestruturacao" nao for barrada com urgencia!) Hoje, a luta de pais e alunos e pela permanencia na escola e pelo direito a um minimo de alfabetizacao emletras e numeros, que lhes permita chegar ao final do Ensino Medio sema pecha de analfabetos funcionais. As criticas e denuncias de pais e alunos sobreas falhas e carencias da escola podem levar a pior modalidade de abuso moralpraticada na rede de ensino: a expulsao da unidade, como voce pode ler aqui,aquie aqui.Sobre as modalidades mais comuns de abuso moral contra osalunos, que sao a agressao verbal, a humilhacao, o constrangimento, o que menosse discute e o fenomeno do "bullying docente, ou seja, quando o diretor, oprofessor ou outro profissional da escola agride ou incita alunos para apratica do bullying contra seus colegas. Leia sobre isto aqui,aquie aqui.Por sorte, gracas a instalacao de cameras nasescolas, exigidas pelos pais principalmente nas escolas de educacao infantil, temdiminuido drasticamente os casos de agressoes fisicas contra alunos, casos maisfrequentes na primeira decada do novo milenio. Leia sobre isso aqui,aquie aqui. A negligencia, ou omissao, nasce da falta de preocupacao com as necessidades basicas do aluno, ser em desenvolvimento confiado aos cuidados da escola. Diferente da falta de socorro medico, que ocorre frequentemente nas escolas publicas e pouco nas particulares, a negligencia ocorre em ambas as redes e de forma muito ampla, desde