Caritas, volto para casa e nao consigo comer, porque tem pessoas que chegam aqui ha tres dias sem comer. Charly e John fazem parte dos cinco milhoes de congoleses refugiados no mundo. Sempre quando vou a Caritas eu volto para casa e naoconsigo comer, porque tem pessoas que chegam aqui ha tres dias sem comer (John Basele, refugiadoda Republica Democratica do Congo)Basele tem uma vida mais estavel no Brasil e quer ajudar outros refugiadosRio de Janeiro: primeiro Estado a ter um plano para refugiados No ambito legislativo, a lei n 9474/1997 assegura os direitos dos refugiados no Brasil, definindo o que e um refugiado e a que orgao publico cabe elaborar politicas publicas, como o Conare, por exemplo. Para o advogado da Caritas/Rj, Fabricio Toledo, a Lei 9474 nao detalha profundamente as questoes, sendo colocadas em linhas gerais. Ha uma logica dentro da lei e da legislacao brasileira em geral que define competencias para cada ambito da administracao. Entao nesse sentido tem uma serie de politicas publicas que deveriam ser distribuidas entre governo federal, estadual e municipal, explica ele. Alem disso, ha um desconhecimento dos refugiados sobre a lei. Quando chegam ao Brasil, a maioria sabe apenas que tem o direito de ser refugiado e de trabalhar, segundo Fabricio Toledo. O Comite Estadual Intersetorial de Politicas de Atencao aos Refugiados (Ceipar), criado em 2010, lancou no inicio de setembro um plano inedito no pais que visa formalizar politicas publicas de acolhimento ao refugiado. O Plano Estadual de Politicas de Atencao aos Refugiados, elaborado em parceria com o Alto Comissariado das Nacoes Unidas para Refugiados, o Ministerio Publico e a Defensoria Publica, tem o objetivo de assegurar os direitos dos refugiados e solicitantes de refugio atraves da abordagem de seis eixos principais: documentacao, educacao, emprego e renda, moradia, saude e ambiente sociocultural. Segundo a Coordenadora da Politica de Atencao aos Refugiados, Patricia Pontes, esses eixos visam a articulacao entre varios orgaos do governo com a sociedade civil. O Rio de Janeiro ganhou visibilidade principalmente devido aos grandes eventos que vem sediado. Dessa forma, o Rio tem recebido bastantes refugiados. A gente tinha que, de alguma forma, ter uma politica humanitaria para essas pessoas, explica a Secretaria. O Rio de Janeiro ganhou visibilidade principalmentedevido aos grandes eventos que vem sediando. Dessa forma, o Rio tem recebidobastantes refugiados. A gente tinha que,de alguma forma, ter uma politica humanitaria para essas pessoas (Patricia Pontes,coordenadora de Politica de Atencao aos Refugiados) Um ponto importante que o plano apresenta e a afirmacao dos direitos dos solicitantes de refugio, que sao aqueles que nao tiveram seu pedido avaliado pelo Conare. Nesses casos, tambem devem receber assistencia, com as mesmas politicas publicas para os refugiados ja reconhecidos. Alem disso, um dos objetivos do Plano e a integracao com as universidades do Estado, com o objetivo de fomentar o debate acerca do tema, alem de discutir a inclusao de vagas destinadas a esse publico. Ja temos alguns pedidos de representantes de universidades para serem observadores ou membros do Comite. Com o ingresso dessas pessoas vamos agir dentro das universidades tambem para