Voce e nosso convidado especial!Clique na imagem e conheca a Revista Digital Luso-Brasileira sobre Alienacao Parental Proposta segue agora para sancao da presidente Dilma Rousseff26/11/2014 | 20h40O plenario do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que determina a guarda compartilhada dos filhos em caso de separacao dos pais. A proposta, que altera o Codigo Civil, segue agora para sancao presidencial.Embora ja seja prevista em lei, a guarda compartilhada nao e o que costuma ocorrer quando a separacao nao e consensual. Pela proposta, a preferencia do modelo de guarda sera dada para o compartilhamento entre pai e mae, o que so nao ocorrera caso um deles nao queira.Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/11/senado-aprova-guarda-compartilhada-obrigatoria-de-filhos-4651312.html \\ JORNAL DA MANHA \ GeralLei ira tornar guarda compartilhada obrigatoriaGuarda dos filhos devera ser, obrigatoriamente, compartilhada pelos paisPublicada em 28/11/2014.Decidir com quem vai morar a crianca apos o fim do casamento e uma das etapas mais temidas pelos pais durante o processo de separacao. Por isso, o Senado aprovou uma mudanca no Codigo Civil que preve que a guarda dos filhos em caso de separacao devera ser, obrigatoriamente, compartilhada pelos pais. O projeto ainda depende da sancao da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.Com a nova lei, o juiz vai determinar a guarda compartilhada automaticamente. Ha duas excecoes, se um deles abrir mao do direito ou se ficar comprovado que uma das partes nao tem condicoes de cuidar da crianca. O tempo de convivencia com pai e a mae devera ser equilibrado.Na opiniao do juiz da 1a Vara Civil, Guilherme Eugenio Massafioli Correa, a guarda compartilhada nao e para definir o tempo que o pai ou a mae ficara com o filho, e sim que ambos sejam responsaveis pela educacao da crianca. Em muitos casos as pessoas entendem a guarda compartilhada como se fosse alternada, por isso e necessario atencao, pois nao e passar uma semana com o pai e a outra com a mae. E criar os filhos de uma forma conjunta, por isso no meu ponto de vista a guarda compartilhada e valida quando pai e mae depois da separacao mantenham um relacionamento saudavel, explica o juiz, salientando que na grande maioria das vezes em casos de separacao pai e mae quase nao se falam e a crianca, o que torna dificil adotar este tipo de guarda.Quanto ao pagamento de pensoes, Massafioli, afirma que o projeto nao altera o que ja esta determinado na lei. A obrigacao de alimentar os filhos e de ambas as partes, na proporcao de seus ganhos.O texto que regulamenta a guarda compartilhada e altera o Codigo Civil, vai para sancao presidencial para virar lei. Se for sancionado sem vetos, os pais que hoje nao tem guarda compartilhada vao poder recorrer a Justica para ter mais tempo de convivio com os filhos.O projeto tambem preve multa para estabelecimentos, como escolas, que se negarem a dar informacoes sobre a crianca para o pai ou para a mae. No caso da mudanca dos filhos para outra cidade ou em viagens para o exterior e obrigatorio que os dois assinem a autorizacao.Fonte: http://www.jmijui.com.br/publicacao-16323-news2.fire A Alienacao Parental,