Adolescente pode fazer sexo? O juiz decide!Elaia.. (folego..)Em razao da aprovacao, pelo Congresso Nacional e sancao da Presidente da Republica, da Lei no 12.594/2012, foi estabelecido o seguinte:Art. 68. E assegurado ao adolescente casado ou que viva, comprovadamente, em uniao estavel o direito a visita intima. Paragrafo unico. O visitante sera identificado e registrado pela direcao do programa de atendimento, que emitira documento de identificacao, pessoal e intransferivel, especifico para a realizacao da visita intima. Lembrando que a internacao de adolescentes pode ocorrer a partir dos 12 (doze) anos de idade e, levando-se em consideracao a balburdia sexual vivenciada por parcela significativa dos adolescentes, o que esperar deste... direito?Realmente nao se pode olvidar que ha casos em que adolescentes se encontram investidos de relacao familiar, como se casados fossem; contudo, considerando bem a questao, o que viria a ser esse comprovadamente em uniao estavel para adolescentes?Sobrou para o juiz decidir!E ai, conhecendo esse nosso sistema juridico de decisoes variadas e tomadas de elevada carga subjetiva de seus julgadores (filosofias, experiencias de vida, religiao, etc), eis o temor dos tais precedentes, onde os garantistas costumam enxergar que a vida deve ser livre, leve e solta..ai..ai..que lindo!Logo surgirao paradigmas, em que bastara serem unidos para que o Estado propicie a satisfacao da concupiscencia (hum..desenterrei essa!) dos infantes, inclusive para que possam gerar rebentos, a serem mantidos juntos aos encarcerados (ja nascerem presos?) ou criados por avos!Na ausencia, serao criados por...por quem?Em seguida surgirao os doutos a dizer: o Estado permitiu, o Estado deve amparar e indenizar esse fruto do carcere e agruras do mundo capitalista que pune os nao privilegiados e bla bla...Longe de se enveredar por demagogias ou severidade moral contra relacoes sexuais a envolver menores de idade; contudo, ao observar que os doutores do Direito costumam viver num mundo paralelo e particular, longe da realidade, temo serem escancaradas as linhas de limites a esses adolescentes infratores (sim, estamos a falar de adolescentes que praticaram crimes!), ja acostumados justamente a nao ter limites e, agora, sendo beneficiados com a sofistica ressocializacao pelo sexo!Cumpre lembrar que a medida de internacao (ECA, art. 121) somente abarca aqueles adolescentes que realmente praticam delitos graves ou possuem personalidade infracional intensa e constante, voltada ao descumprimento de regras; desse modo, veja o que se esta possibilitando fazer...Pois e... e a Lei entra em vigor no proximo mes!E quem disse que o Carnaval terminou em fevereiro? Caros(as)leitores(as),Desde jaagradeco toda atencao e constancia nas leituras e comentarios exteriorizadospor voces, ao longo desses dois anos de existencia do Blog.Em temposde inversao de valores, em que fazer o correto e estar a se enveredar cada vezmais por situacoes desgastantes, muitas vezes ate com prejuizo da propria vidapessoal, eis que surge a necessidade de uma pausa neste espaco.Nao sei seo periodo sera breve, contudo, registro a certeza de que os mesmos ideais elinha de pensamento serao mantidos por esse subscritor, em suas condutas eacoes.Energiaspositivas a todos.Fernando M.ZaupaC.Grande-MSENQUANTOISSO..."(...)Nesses dias tao estranhosFicaa poeiraSeescondendo pelos cantosEssee o nosso mundo O que e demaisNuncae o bastanteEa primeira vezSemprea ultima chanceNinguemve onde chegamosOsassassinos estao livresNosnao estamos... "Trechoda musica