nao se depararem no mesmo espaco fisico; nao ha o deslocamento a um local especifico para se dedicar as tarefas de aprendizagem, a nao ser em casos particulares, como cursos com momentos de laboratorios ou oficinas; nao ha um horario rigido e fixo para estudar; a aprendizagem acontece de forma individualizada, de acordo com o ritmo e as capacidades dos alunos, independente do grupo, como se verifica no ensino presencial em classe; a aprendizagem tem como base materiais midiatizados, elaborados por especialistas, com a funcao de favorecer uma motivacao extrinseca, conducente a uma aprendizagem eficaz; a comunicacao com a instituicao e bilateral e realizada pelos meios de comunicacao disponiveis: carta, telefone, telefax, correio eletronico etc. (LAGARTO, 1994).A EAD tambem e caracterizada pelos ageis mecanismos de inscricao; distribuicao eficiente dos materiais de estudo; informacao precisa, eliminando muitas barreiras burocraticas do ensino convencional; atencao e orientacao aos alunos, tanto no periodo inicial do estudo como no seu transcurso (LITWIN, 2001, p.14)[24]; alem da flexibilizacao, a autonomia e a autoaprendizagem. A flexibilizacao refere-se as multiplas possibilidades oferecidas pela EAD, por nao ser um modelo rigido, embora exija uma organizacao que permita ajustar as estrategias desenvolvidas e a multiplicidade de recursos pedagogicos com o objetivo de facilitar a construcao do conhecimento (LITWIN, 2001). Para Belloni (1999), a flexibilizacao aparece como uma palavra magica no contexto do capitalismo, aplicada ao mercado de trabalho. Na educacao, a flexibilizacao tem diferentes acepcoes: a) a flexibilizacao de acesso como alternativa de democratizar as oportunidades: No pais como o Brasil, esta flexibilizacao exigiria esforcos no sentido de expandir a oferta de cursos de preparacao, de criacao de espacos de estudos (centros de recursos) e de disponibilizacao a precos mais baixos dos materiais pedagogicos (id, p.106); b) a flexibilizacao do ensino para promover o desenvolvimento de habilidades de auto-aprendizagem, o que implicaria a oferta de cursos diversificados e modulares, com o uso das midias e materiais concebidos para a autoaprendizagem e utilizados por alunos do ensino presencial e a distancia; c) a flexibilizacao da aprendizagem, que exige do aluno mais autonomia e independencia no desenvolvimento de sua capacidade de gerir seu processo de aprendizagem; e d) a flexibilizacao da oferta em funcao das demandas sociais numa perspectiva de educacao ao longo da vida, o que implicaria um grande esforco de transformacao dos atuais sistemas educacionais (id, p.106). Nao ha diferenca entre o diploma em Educacao a Distancia (EAD) e o de graduacao presencial (para cursos tradicionais). Segundo o Decreto numero 5.622[25], de 19/12/2005 fica regulamentada a equivalencia irrestrita entre diploma presenciais e a distancia, o que confere a eles validade em todo Brasil:O PRESIDENTE DA REPUBLICA,/strong>, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alinea "a", da Constituicao, e tendo em vista o que dispoem os arts. 8o, 1o, e 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA: CAPITULO I DAS DISPOSICOES GERAIS Art. 1o Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educacao a distancia como modalidade educacional na qual a mediacao didatico-pedagogica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a