Por: GABRIELA GUERREIRODE BRASILIA Com o objetivo de reduzir os chamados "saidoes", o Senadoaprovou nesta quarta-feira projeto que restringe o beneficio da saidatemporaria de presos. Pela proposta, eles passam a ter direito a deixartemporariamente os presidios somente uma vez por ano, desde que sejam reusprimarios --e nao reincidentes. O projeto foi aprovado em carater terminativo pela CCJ (Comissao deConstituicao e Justica) do Senado. Se nao houver recurso para ser votado noplenario da Casa, ele segue para analise da Camara. A lei de execucoes penais em vigor permite que os presos em regimesemi-aberto saiam ate quatro vezes por ano, em prazos nao superiores a setedias. Tambem autoriza o beneficio para aqueles que tenham cumprido pelo menosum sexto da pena para reus primarios e um quarto para reincidentes. A proposta aprovada pelos senadores restringe os "saidoes" auma semana por ano e impede que os reincidentes tenham o beneficio. Os presosdo semi-aberto tem que continuar a cumprir pelo menos um sexto da pena parareceberem o beneficio. O "saidao" deve ser concedido pelo juiz de execucao paravisitas temporarias as familias, cursos profissionalizantes ou escolas efaculdades e, ainda, para participarem de atividades que permitam o seu retornoao convivio social. Autora do projeto, a senadora Ana Amelia Lemos (PP-RS) disse que seuobjetivo e restringir o beneficio diante do grande numero de presos que naoretornam para cumprir o restante da pena. "Todos os anos observamos uma lamentavel ocorrencia, que e aelevacao do numero de delitos praticados durante "saidao" dos presos.Nao bastasse o imediato incremento da criminalidade nos periodos de Natal, AnoNovo e Pascoa, muitos detentos nao retornam aos presidios para dar continuidadeao cumprimento de pena e, mais dia menos dia, voltam a delinquir",afirmou. Relator do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que 2.416presos nao voltaram aos presidios nos feriados de fim de ano de 2012."Alguns Estados apresentaram altos indices de detentos que nao voltarampara a prisao: Sergipe, Maranhao e Goias. Sabendo que, por criterios tecnicos,terao direito a pedir saida temporaria, alguns deles "premeditam" umbom comportamento durante o ano em busca de fuga neste periodo", afirmou. REGRAS A lei de execucoes penais determina que, para receber o beneficio, ospresos precisam ter bom comportamento e o "saidao" deve ter"compatibilidade com os objetivos da pena". Ao conceder o beneficio,a lei preve que o juiz deve impor as seguintes condicoes ao preso: fornecer oendereco da familia que for visitar, ou onde podera ser encontrado, se recolherna residencia visitada no periodo noturno e ficar proibido de frequentar barese casas noturnas. Nao ha, segundo a lei, vigilancia para que os presos cumpram asdeterminacoes judiciais. A legislacao tambem estabelece o intervalo minimo de45 dias entre um "saidao" e o outro. O prazo deixara de vigorar se alei for aprovado, ja que os detentos terao direito apenas a sete dias por ano. Segundo a legislacao, o beneficio deve ser automaticamente revogadoquando o condenado praticar crime doloso, for punido por falta grave, naoatender as condicoes impostas na autorizacao ou revelar baixo grau deaproveitamento do curso --se tiver deixado o presidio para estudar. A recuperacao do direito a saida temporaria vai depender da absolvicaono processo penal, do cancelamento