Depois de muita discussao parece que o famigerado PL 122 vai ser votado no Senado para ser, enfim, sepultado como tentativa inconstitucional de entulho autoritario ja que alguns de seus artigos criminalizariam a liberdade de opiniao e expressao garantida na Constituicao. Alguns dos direitos reclamados, que pretenderiam uma defesa contra a homofobia, ja encontram solucao em outros preceitos legais, como os penalizam o preconceito de raca, credo religioso ou qualquer tipo de violencia ou perseguicao contra cidadaos, independentemente de suas tendencias afetivas.A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJ) aprovou, em carater conclusivo o Projeto de Lei 2654/03, que proibe qualquer forma de castigo fisico em criancas e adolescentes. O projeto sera agora encaminhado ao Senado, sem necessidade de ser votado pelo Plenario da Camara.De acordo com o texto, apresentado pela deputada Maria do Rosario (PT-RS), a punicao corporal de crianca ou adolescente sujeitara os pais, professores ou responsaveis a medidas previstas no Estatuto da Crianca e do Adolescente (Lei 8069/90), como o encaminhamento do infrator a programa oficial ou comunitario de protecao a familia, a tratamento psicologico ou psiquiatrico e a cursos ou programas de orientacao.A relatora do PL 2654/03, Sandra Rosado (PSB/RN) vai mais longe e declara que o castigo fisico imposto a uma crianca, ainda que `moderado`, e ato de violencia e provoca traumas significativos". Conforme o site da Camara Federal, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Marcia Lopes, disse que a proposta pretende garantir que meninos e meninas crescam livre de violencia fisica e psicologica. Pelo texto, "castigo corporal" passa a ser definido como "acao de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da forca fisica que resulte em dor ou lesao a crianca ou adolescente". O Projeto de Lei 2654/03, e de 2006, e proibe qualquer forma de castigo fisico em criancas e adolescentes. Como houve recurso para votacao em plenario, o texto aguardou anos para ser novamente votado sem muita discussao ou abertura a opiniao publica.Essa materia merece uma reflexao mais profunda e abrangente. Em primeiro lugar: A disciplina corretiva, aplicada com moderacao e sabedoria, nao e prejudicial a crianca. A Biblia, livro guia dos cristaos, aconselha o ensino, a disciplina e a correcao: O que retem a vara aborrece a seu filho, mas o que o ama, cedo, o disciplina (Proverbios 10.13). Um pai amoroso sabera aconselhar e mesmo disciplinar com moderacao, reafirmando a sua autoridade no lar. Criancas que crescem fazendo o que querem, sem alguem para colocar limites necessarios, tornam-se arrogantes, muitas vezes egoistas e violentos dentro e fora de casa. Essa PL coloca ensinos biblicos no banco dos reus e, por isso, e desrespeitosa com a fe alem de negar o direito de um religioso, seja cristao ou muculmano ou judeu, de disciplinar, educar (como mestre e lider de sua casa) os seus filhos e isso contraria a garantia constitucional da liberdade religiosa. Por isso e INCONSTITUCIONAL!A Constituicao ja preve punicao para a violencia, seja domestica ou nao porem nas entrelinhas o PL questiona a autoridade biblica e afirma que educar os filhos a sua maneira e