e pretende ser mais um meio de entretenimento, lazer e profissionalizacao saudavel e inclusiva de nossos jovens pela musica. O idealizador do projeto Musica nas Escolas, Elojac, informa que a viabilidade da iniciativa partiu da observacao de um projeto piloto, implantado pela Escola Estadual Marechal Mallet, em parceria com o Projeto Escola Aberta, empresas e liderancas comunitarias. Ao estudar essa iniciativa pude observar que alunos com dificuldade de alfabetizacao, ao frequentarem oficinas musicais, tiveram uma mudanca radical num periodo inferior a um ano, a ponto de cursarem as atividades do ensino fundamental com regularidade, declara o musico. A sustentabilidade do projeto, segundo Mano Changes, esta na possibilidade dele ser amparado por entidades mantenedoras, fazendo ou nao uso dos beneficios da isencao fiscal relacionados ao ICMS em parte do valor investido. Outro medida capaz de viabilizar o projeto e o aproveitamento de musicos gauchos que obtiveram apoio financeiro do Estado para a gravacao de seus CDs e DVDs. Seria uma especie de trabalho comunitario em reconhecimento aos recursos publicos repassados pelo Governo do Estado, informa o parlamentar. Diversas liderancas ligadas ao segmento musical gaucho participaram da solenidade de assinatura e de protocolo do projeto. Dentre elas, Mano Sa, do grupo Maracatu Truvao, Nitro-Di, do Movimento Hip-Hop, Jeferson Moreira, do grupo Afro-Sul e do bloco Odomode, DJ Jamaica, representando os DJs, e Tio Chico, da banda Mamao Papaya. O projetoArt. 1o Fica instituido o Projeto "Musica nas Escolas" no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando facilitar o acesso dos alunos da rede publica estadual ao aprendizado da arte da musica e suas mais variadas manifestacoes, alinhado com os valores e diretrizes da educacao integral.Art. 2o Para a realizacao do Projeto previsto no art. 1o, as escolas deverao oferecer as atividades de forma gratuita e aberta, inclndo equipamento e material didatico, bem como 1 (uma) refeicao para os alunos que permanecerem durante os dois turnos na escola.Paragrafo unico. Para participarem das atividades extraclasse relacionadas com o Projeto, os estudantes deverao comprovar indices de frequencia e desempenho escolar satisfatorio.Art. 3o O Projeto sera coordenado e supervisionado pelo Comite de Educacao Integral, formado por profissionais com notoriedade e comprovada participacao no segmento da arte-educacao, a ser criado mediante decreto, pelo Chefe do Poder Executivo. 1o Sera permitido a empresas publicas, privadas, Organizacoes Nao Governamentais - ONGs, entidades religiosas e filantropicas apoiarem as atividades extraclasse desenvolvidas nas escolas de ensino fundamental e medio, devidamente cadastradas no Comite . 2o O Comite de Educacao Integral tera a incumbencia de manifestar-se quanto a adesao da(s) escola(s), bem como mantera cadastramento dos interessados em participar do Projeto. 3o Os mantenedores participantes do Projeto assumirao o compromisso do pagamento das despesas relacionadas com as atividades extraclasse conforme programacao operacional e orcamentaria previamente aprovada pelo Comite de Educacao Integral.Art 4o As empresas que vierem participar no apoio deste Projeto poderao utilizar os beneficios da Lei no 10.846, de 19 de agosto de 1996.Art. 5o Esta Lei podera ser regulamentada para garantir a sua execucao.Art 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.