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ADOTADO - CCJCAltera a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raca ou de cor, da nova redacao ao 3, do art. 140, do Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Codigo Penal e ao art. 5o, da Consolidacao das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e da outras providencias.O Congresso Nacional decretaArt. 1o Altera a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo os crimes resultantes de discriminacao ou preconceito de genero, sexo, orientacao sexual e identidade de genero. Art. 2o A ementa da lei passa vigorar com a seguinte redacao: Define os crimes resultantes de discriminacao ou preconceito de raca, cor, etnia, religiao, procedencia nacional, genero, sexo, orientacao sexual e identidade de genero (NR) Art. 3o O artigo 1o, da Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redacao: Art. 1o Serao punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminacao ou preconceito de raca, cor, etnia, religiao, procedencia nacional, genero, sexo, orientacao sexual e identidade de genero. (NR) Art. 4o A Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 4o: Art. 4o Praticar o empregador ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta. Pena: reclusao de dois a cinco anos. Art. 5o Os artigos 5o, 6o e 7o, da Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redacao: Art. 5o Impedir. recusar ou proibir o ingresso ou permanencia em qualquer ambiente ou estabelecimento publico ou privado, aberto ao publico; Pena reclusao de um a tres anos Art. 6o Recusar, negar. impedir, preterir, prejudicar retardar ou excluir em qualquer sistema de selecao educacional, recrutamento ou promocao funcional ou profissional. Pena reclusao de tres a cinco anos Art. 7o Sobretaxar, recusar, preterir ou impedira hospedagem em hoteis, moteis, pensoes ou similares; Pena reclusao de tres a cinco anos Art. 6o A Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7o Art. 7o Sobretaxar recusar, preterir ou impedir a locacao, a compra, a aquisicao, o arrendamento ou emprestimo de bens moveis ou imoveis de qualquer finalidade; Pena: reclusao de dois a cinco anos. Art. 7 A Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8o-A e 8o-B: Art. 8o-A. Impedir ou restringir a expressao e a manifestacao de afetividade em locais publicos ou privados abertos ao publico, em virtude das caracteristicas previstas no artigo 1o; Pena: reclusao de dois a cinco anos. Art. 8o-B. Proibir a livre expressao e manifestacao de afetividade do cidadao homossexual, bissexual ou transgenero, sendo estas expressoes e manifestacoes permitidas ao demais cidadaos ou cidadaos. Pena: reclusao de dois a cinco anos. Art. 8o Os artigos 16 e 20, da Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redacao: Art. 16. Constitui efeito da condenacao; I - a perda
Consolidacao das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte paragrafo unico: Art. 5o ............................................................:Fica proibida a adocao de qualquer pratica discriminatoria e limitativa para efeito de acesso a relacao de emprego, ou sua manutencao, por motivo de sexo, orientacao sexual e identidade de genero, origem, raca, cor, estado civil, situacao familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipoteses de protecao ao menor previstas no inciso XXXIII do art.7o da Constituicao Federa. Art.12. Esta lei entrara vigor na data de sua publicacao. Sala da Comissao, 3 de agosto de 2005. Deputado Antonio Carlos Biscaia Presidente.
Por Michel Blanco . 11.11.11 - 19h04O pastor Silas Malafaia cometeu o que se pode chamar de ato falico. Em novo episodio de sua longa cruzada contra militantes da causa gay, o lider da igreja Assembleia de Deus Vitoria em Cristo prometeu fornicar, arrombar e arrebentar Toni Reis, presidente da ABGLT (Associacao Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Significa? Ronnie Von que o diga.As ameacas foram feitas em entrevista a Epoca. A reportagem faz o resumo da historia. Mas o discurso agressivo contra gays nao e novidade na retorica de Malafaia. A internet abriga um amplo acervo de suas pregacoes raivosas. Esse odio todo nao e exclusividade dele e nem de grupos evangelicos em si, claro. Sobram catolicos na mesma toada. Ainda bem que sao uma parcela dos fieis de cada lado.Mas por que essa turma e tao obcecada com o fiofo alheio? Dificil entender essa fissura. E preciso mesmo criar um inimigo para manter ou arregimentar fieis? Nao falta o mal num pais de desigualdade socioeconomica assombrosa. Conheco pouco das escrituras (fico satisfeito com o Genesis de Robert Crumb), mas ate onde sei Jesus e um exemplo de humanismo e compreensao. Pelo visto, ate hoje o cara estaria a frente de nosso tempo. Talvez achasse graca do iconoclasta Jesus Manero.Ha uma proliferacao de grupos religiosos ultraconservadores no Congresso Nacional, dispostos a ditar regras em temas caros a todos os brasileiros e que nao lhes dizem respeito especificamente, como saude publica e seguranca. Mas e fundamental para o exercicio da democracia que os diversos segmentos da sociedade, inclusive religiosos, sejam representados no Legislativo. O que nao se pode aceitar, para o bem de todos em um Estado laico como o Brasil, e que esses grupos afrontem a consolidacao de direitos civis basicos, como na questao da uniao homo-afetivo. Cidadania plena nao vale tambem para os gays?A monotonia do discurso de quem busca a salvacao alheia a todo custo ate da para encarar. Mas pregar cacetada em gay sob a justificativa de liberdade religiosa ou defesa da palavra de Deus nao esta no jogo, irmao. Nao no Brasil.Alem disso, alimentar tanto rancor no coracao nao deve fazer bem ao espirito. Fica entao uma dica para Silas Malafaia: acrescente um pouco de ternura em sua fala. Talvez possa seguir o exemplo de um usuario do YouTube, MrPhatLips, e subir no poste pela gloria do Senhor (video abaixo). Quem sabe atinja a elevacao necessaria para superar tanto odio contra os gays.Essa entrevista e mais uma tentativa frustrada de denegrir a imagem de um Servo do Deus altissimo com mentiras e calunias nao me admira essa pessoa que domina o poder da midia ao inves de usa-lo ,em prol da sociedade,se deixou levar pelo partidarismo egoista de viver pela sensualidade lembrando que sensualidade tem como significado o prazer por todo e qual quer pecado.Vergonha que vergonha cidadania nao e nada disso e eu nem falei como ele mesmo citou a palavra A palavra de Deus em Jesus Cristo o REIS dos REIS e Senhor dos Senhores CONDENA ESSA PRATICA ANTIGA FUNDAMENTADA NA REBELDIA NA
Shofar (do hebraico shofar ) e considerado um dos instrumentos musicais e de sopro mais antigos conhecido ate o dia de hoje. Somente a flauta do pastor chamada Ugav, na Biblia o iguala em idade (de acordo com algumas opinioes), mas nao tem funcao em servicos religiosos nos dias de hoje como havia no passado. O shofar nao produz sons delicados como o clarim moderno, porem, um abilidoso tocador de shofar podera tirar nele sons magicos e mesmo suaveis. Porem, para o povo de Israel, o shofar nao e somente um instrumento "musical"; nao e usado por prazer ou divertimento. E considerado quase que sagrado, quase como uma voz de autoridade. Para os judeus, lembra o carneiro sacrificado por Avraham (Abrao) no lugar de Yitschac (Isaac) atraves da historia da Akeda (amarracao de Yitschac), veja Genesis 22:1-19. Texto que e lido no segundo dia de Rosh Hashana, laem disso o chifre do cordeiro e a representacao da forca e do poder de reinos no livro de Daniel. Ocasioes em que era tocado Nos tempos antigos, o shofar era usado em ocasioes solenes. A palavra shofar e mencionada pela primeira vez em conexao a Revelacao Divina no Monte Sinai, quando "a voz do shofar era por demais forte e todo o povo do acampamento tremeu". Assim, o shofar em Rosh Hashana (ano novo judaico) tem o dever de lembrar aos judeus suas obrigacoes para com seu servicos religiosos. O shofar tambem era tocado durante as batalhas contra inimigos perigosos. Portanto, o shofar de Rosh Hashana serve como um grito de guerra contra o inimigo interior, impulsos maus e paixoes. Outra ocasiao era quando a arca era levada diante do povo ao toque de Shofar, veja Josue 6:13. Anunciacao Real Podemos ver claramente, de que em outra ocasiao especial era tocado o shofar, por exemplo, na historia da rebeliao de Absalao, o mesmo utilizou o shofar para anunciar de que estaria reinando, II Samuel 15:10, da mesma forma quando Jeu reinou, veja 2 Reis 9:13. Louvor e Adoracao Ao contrario do que pode ser lido em enciclopedias e ate mesmo na wikipedia, o shofar tambem era utilizado com instrumento de louvor e adoracao, veja 1 Cronicas 15:28 Encerramento de Guerras e Batalhas Joabe que era general de todo exercito de Israel quando Davi era rei, tocou em algumas vezes o shofar afim de anunciar o final da luta ou da guerra. Veja 2 Samuel 2:28, 2 Samuel 18:16 e 2 Samuel 20:22 O shofar no Midrash O shofar e feito de um chifre de animal casher (considerado limpo), portanto nao pode ser feito de animais com patas divididas, fendadas. Qualquer chifre pode ser usado para o shofar, exceto vaca ou touro, pois estes chifres sao chamados em hebraico de "keren" e nao shofar, e tambem porque seu chifre poderia ser um lembrete do Bezerro de Ouro que os filhos de Israel fizeram no deserto, ao deixarem o Egito. Geralmente, e de preferencia, o shofar e feito de um chifre de carneiro, em memoria do carneiro que foi oferecido em lugar de Yitzhak (Isaac), que
permitiu-se ser atado e colocado sobre o altar como um sacrificio a Deus . O shofar e tocado em Rosh Hashana apos a leitura da Tora, antes e durante a prece de Mussaf. Embora uma mitsva nao deva ser adiada, havia uma boa razao para adiar o toque do shofar para depois da leitura da Tora. Isso aconteceu, numa certa comunidade judaica cercada por inimigos, em que o shofar foi tocado de manha bem cedo. Os inimigos pensaram que os judeus estivessem convocando para uma rebeliao contra eles, entao os cercaram e os mataram. Ficou entao decidido tocar o shofar apos a leitura da Tora, pois, quando os inimigos viam que os judeus ja haviam feito parte de suas preces pacificamente, percebiam que era uma reuniao pacifica para a oracao, e nao uma rebeliao contra eles. Rashi explica que houve um tempo quando os judeus foram proibidos de tocar o shofar. Guardas eram postados para vigia-los ate que o servico da prece de Shacharit(Prece Matinal) estivesse concluido. Os judeus passaram entaoa toca-lo mais tarde, durante o servico Mussaf, e assim permaneceu esta regra, de tocar o shofar apos o servico de Shacharit, mas biblicamente deveria ser tocado ao amanhecer e nao ao entardecer. Existe ainda outra razao: pois naquele epoca os judeus ja eram coroados com mitsvot, os preceitos entre os quais tsitsit, Shema, e a leitura da Tora: entao vem o shofar e lhes traz o perdao. As bencaos que antecedem o toque O toque do shofar em Rosh Hashana e um mandamento da Tora. E um preceito como todos os outros de nossa fe e, portanto, deve ser feita uma bencao especial antes de cumpri-lo. O proposito da bencao e agradecer a D'us por nos ter santificado com Seus mandamentos e nos ter dado a oportunidade de cumprir a Sua vontade. Esta bencao, em geral, e um preparo para que nossos atos nao sejam realizados apenas pela forca do habito e, sim, conscientemente, sabendo seu significado e perante Quem devemos agir. A bencao antes do toque do shofar tem a mesma finalidade. Esta e a bencao: "Bendito es Tu, o Senhor, nosso D'us, Rei do Universo, que nos santificou com Seus mandamentos e nos ordenou ouvir a voz do shofar." Comecamos a bencao na segunda pessoa como se estivessemos diretamente perante D'us mas a terminamos na terceira pessoa pois D'us e Onipresente e Invisivel, Santo e alem da compreensao. Todas as bencaos apresentam esta mesma estrutura. Em hebraico a palavra Lishmoa ("ouvir" ou "escutar") da mesma raiz de Shema, possui varios significados, entre eles, escutar ou ouvir com os nossos proprios ouvidos; alem de entender e obedecer. Deste modo, quando o Baal Tokea (aquele que toca o shofar) faz a bencao por todos nos, espera-se que nao so o som do shofar seja ouvido, como tambem compreendida e obedecida sua mensagem. Os toques O Shofar emite tres sons caracteristicos: Tekia um som continuo, como um longo suspiro; Shevarim tres sons interrompidos, como solucos; Terua nove (ou mais) sons curtis-si-mos como suspiros entrecortados em prantos. Estes sons do shofar evocam e
expressam sentimentos de profundo pesar pelas mas acoes que cometemos no passado. E tambem uma conclamacao as armas, como um tambor de guerra. O shofar nos convoca a lutar contra tudo que impeca a pratica do judaismo em sua plenitude: paixoes, preguica e negligencia; contra a influencia de maus amigos, etc., afirmando que todos os preceitos sao dignos para que lutemos por eles. E mesmo se no passado nao os tenhamos observado cuidadosamente, o shofar diz que nunca e demasiado tarde para comecar. D'us sempre perdoa o passado ao tomarmos boas decisoes para o futuro. Esta e a mensagem final do shofar, aquela do perdao Divino. Por isso, o ultimo som do shofar e um toque longo, a Tekia Guedola (grande toque). Este som nao representa soluco, nem suspiro ou lamento, mas um grito de triunfo e alegria; pois estamos confiantes de que D'us aceitou o nosso arrependimento. Podemos notar esta expressao de alegria na melodia dos versos recitados logo apos os toques. Enquanto os versos recitados antes sao solenes, os que os seguem falam da alegria, que brota apos um arrependimento sincero. Este e o real significado de ouvir, compreender e obedecer a voz do shofar. Esta e a ordem dos toques do shofar: Tekia Shevarim Terua Tekia 3 vezesTekia Shevarim Tekia 3 vezesTekia Terua Tekia 3 vezesO som de cada grupo e repetido tres vezes, totalizando trinta toques. No total, durante o servico matinal de Rosh Hashana, o Shofar e tocado cem vezes (cada um dos sons acima mencionados e tocado tres vezes e isto e repetido tres vezes durante o servico, somando noventa toques; no final, toca-se mais uma vez o grupo de dez, perfazendo os cem toques). Os sons quebrados de Shevarim e Terua lembram estes suspiros e gemidos abafados que penetram no co-racao, e servem para despertar a pessoa ao arrependimento e ao retorno. A Tekia Guedola o ultimo toque longo do shofar soa como uma nota mais alegre e lembra o grande dia, quando o grande shofar sera tocado para reunir do exilio todo o povo de Israel, com a chegada de Mashiach. Qual e o significado do toque do shofar? O shofar nos chama para acordarmos de nossa letargia mental pelas coisas terrenas e clama para que possamos despertar e nos envolver com as necessidades de nossa alma. E como um alerta: nos inspira temor lembrando que este e o Dia de nosso julgamento. A mensagem do shofar, segundo Maimonides, e: "Acordai de vosso sono e ponderai sobre os vossos feitos; lembrai-vos do Criador e voltai a Ele em penitencia. Nao sejais daqueles que per-dem a realidade de vista ao perseguirem sombras ou esbanjam anos buscando coisas vas que nao lhes trazem proveito. Olhai bem vossas almas e considerai vossos atos; abandonai os caminhos errados e os maus pensamentos e voltai a D'us, para que Ele tenha misericordia para convosco!" Esta e a funcao mais importante dos sons do shofar: inspirar a alma e provocar vibracoes extraordinarias no coracao, ativando o sentimento do arrependimento e humildade. O despertar de nosso sono O som do shofar
e como o chamado de uma trombeta, despertando-nos de nosso sono. Estamos tao atarefados com os interesses do dia a dia escola, trabalho, diversao que tendemos a ficar indiferentes ao nosso verdadeiro objetivo na vida, como se estivessemos imersos em sono profundo. Rosh Hashana, o ano novo ano judaico, nos desperta para planejarmos o cumprimento de mitsvot e o estudo de Tora para o ano que se inicia. Rabi Saadya Gaon nos ensina aqui dez diferentes maneiras do shofar nos inspirar a viver uma vida melhor o ano inteiro: Um Quando um novo rei comeca a governar, e expedida uma proclamacao, acompanhada por toques de trombeta. A cada ano naquele dia, seu governo e novamente proclamado, tambem com o som da trombeta. A Criacao do Mundo foi completada em Rosh Hashana, e o reinado de D'us comecou no mundo. A cada ano neste dia, proclamamos novamente Seu governo com o toque do shofar. Dois Quando um rei emite um decreto, o chifre soa e um sinal de aviso e anunciado. Os Dez Dias de Teshuva (Penitencia) comecam com Rosh Hashana. "Aperfeicoe-se!" somos advertidos, e quando este decreto e emitido, o shofar ecoa. Tres Quando recebemos a Tora nas encostas do Monte Sinai, o som do shofar enchia os ares. Neste dia de Rosh Hashana nos nos dedicamos a vida de Tora novamente, e o som do shofar enche o ar. Quatro As palavras de nossos profetas de antigamente soam como um toque do shofar. Lembramo-nos de suas palavras corretivas, quando ouvimos o toque do shofar. Cinco Nossos inimigos tocaram suas trombetas quando destruiram nosso Sagrado Templo o Bet Hamicdash.Quando tocamos o shofar em Rosh Hashana, rezamos para que o novo ano traga a reconstrucao do Bet Hamicdash, para que nossos pecados sejam perdoados. Seis Yitschac (Isaac) de boa vontade se ofereceu em sacrificio, como D'us ordenou, mas no ultimo instante foi substituido por um carneiro.Em Rosh Hashana tocamos um chifre de carneiro para lembrar-nos e a D'us da devocao de nossos antepassados. Sete "Podera o shofar soar na cidade e o povo nao tremer de medo?" O shofar nos faz estremecer no temor do julgamento de D'us. Oito"Proximo esta o dia do (julgamento) de D'us: perto, muito rapido, o dia do shofar." O shofar de Rosh Hashana nos recorda do dia do Julgamento Final.Nove "E sera naquele dia, soara o Grande Shofar, e os desgarrados virao da Terra de Ashur, e os rejeitados da terra do Egito." O toque do shofar nos lembra do grande chifre de Mashiach esperamos e rezamos para que soe este ano, para reunir todos os judeus dispersos pelo mundo afora. Dez "Os habitantes do po... quando o shofar sera ouvido." O shofar nos lembra do dia da Ressurreicao dos Mortos, quando estes se levantarao de seu sono. Uma licao de humildade Rosh Hashana chama-se tambem Yom Terua (Dia do Toque). Neste dia, e obrigacao de cada judeu ouvir o shofar. Por ser finalidade do shofar inspirar-nos humildade e sentimentos de arrependimento, podemos compreender o porque do shofar nao ser ricamente decorado. Os ornamentos nao o tornam inadequado,
desde que fiquem apenas do lado externo sem que suas paredes sejam perfuradas. Isto nos serve como licao da importancia da simplicidade e humildade. Como o shofar que se torna inadequado se qualquer ornamento de ouro ou prata atravessar o osso do qual e feito, assim tambem nos tornamos seres humanos insignificantes se permitirmos que o ouro e prata sejam tao importantes na vida a ponto de "perfurar o osso" e se apossar da mente e da alma. Tipos de Shofar Durante milhares de anos o uso dos diversos tipos de shofar, porem o mais tradicional e ainda o chifre do carneiro que e um shofar menor que pode variar de 20 cm ate 50 cm nos maiores, este shofar era comumente tocado por todas as familias de Israel, pois era feito do carneiro que era parte da criacao caseira de cada familia que possia terras produtivas em diversos periodos da historia. O shofar mais procurado hoje em dia e o de chifre de antilope, cuja origem e da peninsula arabica e tem suas raizes na cultura judaica da diaspora que vivia a ainda vive no Yemen, ao sul da Arabia Saudita. Outro tipo menos conhecido mas bem considerado entre as familias mais antigas que produzem shofar em Israel a centenas de anos e o chifre de Orex(Oryx), uma especie de antilope que vive desde a Africa, Sinai, Israel e Peninsula Arabica, que era utilizado pelos sacerdotes no Templo afim de diferenciar o seu toque dos demais toques de shofar que se tornaram populares. Sua utilizacao era feita afim de diferenciar um toque comum de shofar do toque utilizado no templo.
Muitos de nos somos ou estamos providos de receitas infaliveis, como o antigo chazinho da vovo, quem de nos nunca provou e nao sabe ensinar o famoso chazinho da vovo, aquele que e tiro e queda; para dor de barriga dor de cabeca e garganta etc. Mais na maioria das vezes falhamos de maneira grotesca na hora da execucao. Pode perceber como na maioria das vezes acontece de voce se pegar na roda das provaveis amizades que ainda nao conhecem Jesus e a proposito sua intencao era de dar um bom testemunho ser vitrine de Yeshua, mais na maioria das vezes voce e eu saimos contaminados sim ou nao? Todos nos somos conhecedores de varios textos Biblicos e quando passamos pelo teste a maioria de nos e achado em falta. Ai voce pode dizer assim: Viu por isso que eu nao me misturo nao sento na roda dos escarnecedores; Beleza a Biblia diz! SALMOS-1 1-BEM-AVENTURADO o homem que nao anda segundo o conselho dos impios, nem se detem no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores. Mais a Biblia tambem nos adverte de que a luz resplandece nas trevas MATEUS-5 14-Vos sois a luz do mundo; nao se pode esconder uma cidade edificada sobre um monte; 15-Nem se acende a candeia e se coloca debaixo do alqueire, mas no velador, e da luz a todos que estao na casa. 16-Assim resplandeca a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem o vosso Pai, que esta nos ceus. FILIPENSES-2 15-Para que sejais irrepreensiveis e sinceros, filhos de Deus inculpaveis, no meio de uma geracao corrompida e perversa, entre a qual resplandeceis como astros no mundo; Algumas coisas sao fatores preponderantes no que tange a vitalidade salutar de nosso relacionamento com o senhor. 1o O estar fissurado e vislumbrado pelo mundo 2o Deixar a fome a sede que havia por Jesus virar costume frio e vazio 3o Passividade/preguica/inercia e resignacao 4o Deixar se levar por utopia, imprudencia e irreverencia e falta de temor 5o Ficar estacionado em relacao aos tratamentos e o ser mexido por Deus E o proximo passo obrigatoriamente acaba sendo: Adulterio tanto fisico como Espiritual isso e questao de tempo. TIAGO-4 4 - Adulteros e adulteras, nao sabeis vos que a amizade do mundo e inimizade contra Deus? Portanto, qualquer que quiser ser amigo do mundo constitui-se inimigo de Deus. I JOAO-2 15-Nao ameis o mundo, nem o que no mundo ha. Se alguem ama o mundo, o amor do Pai nao esta nele. 16-Porque tudo o que ha no mundo, a concupiscencia da carne, a concupiscencia dos olhos e a soberba da vida, nao e do Pai, mas do mundo. 17-E o mundo passa, e a sua concupiscencia; mas aquele que faz a vontade de Deus permanece para sempre. A proposta Babilonica sempre sera de que aqueles principios irremoviveis que regiam sua vida possam ser revistos e substituidos, Deus nao lhe daria fardos pesados, afinal de contas Jesus te fez livre e voce nao e religioso. ROMANOS-12 1-ROGO-VOS, pois, irmaos, pela