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espetaculares. Agradeco a Aldana Messuti Tardelli, Camilo Zuffelato, Debora Aymore, Rafael Deca Fecury, Rodrigo Cadore, Sergio Mendes Filho e as familias de Fernando e Denise Scaff, de Linda e Victor Khoury, e de Fabricio e Marjorie Zacca e seu pequeno Samuel, gerado e concebido nesse periodo.Devo muito tambem aos companheiros do escritorio Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimaraes, Pinheiro e Scaff, onde tive a alegria de encontrar nao apenas profissionais brilhantes que tem sido essenciais em minha formacao, mas os responsaveis pelo ambiente fraterno no qual se ressalta o prazer em praticar a advocacia. Agradeco tambem aos companheiros de Procuradoria Juridica do Municipio de Belem do Para, que proporcionou uma dedicacao adequada para a conclusao desse trabalho. Agradeco tambem ao diligente estagiario Luis Carlos Maninho Nunes, pela ajuda valiosa em controlar meus afazeres profissionais.Agradeco a carissima professora Carmen Dolores Marcal Barreto da Rocha pela revisao ortografica, feita em tempo exiguo, mas com grande qualidade.E, finalmente, agradeco imensamente a Gabriela, meu amor, quem escolhi e infinitas vezes escolheria para compartilhar todos os dias de minha vida: [...] e ate quem me ve lendo o jornal, na fila do pao, sabe que eu te encontrei.
Tratou-se de REsp remetido pela Terceira Turma a Corte Especial, com a finalidade de obter interpretacao definitiva a respeito do art. 475-J do CPC, na redacao que lhe deu a Lei n. 11.232/2005, quanto a necessidade de intimacao pessoal do devedor para o cumprimento de sentenca referente a condenacao certa ou ja fixada em liquidacao. Diante disso, a Corte Especial entendeu, por maioria, entre outras questoes, que a referida intimacao deve ser feita na pessoa do advogado, apos o transito em julgado, eventual baixa dos autos ao juizo de origem, e a aposicao do cumpra-se; pois so apos se iniciaria o prazo de quinze dias para a imposicao da multa em caso de nao pagamento espontaneo, tal como previsto no referido dispositivo de lei. Como destacou o Min. Joao Otavio de Noronha em seu voto vista, a intimacao do devedor mediante seu advogado e a solucao que melhor atende ao objetivo da reforma processual, visto que nao comporta falar em intimacao pessoal do devedor, o que implicaria reeditar a citacao do processo executivo anterior, justamente o que se tenta evitar com a modificacao preconizada pela reforma. Aduziu que a dificuldade de localizar o devedor para aquela segunda citacao apos o termino do processo de conhecimento era um dos grandes entraves do sistema anterior, por isso ela foi eliminada, conforme consta, inclusive, da exposicao de motivos da reforma. Por sua vez, o Min. Fernando Goncalves, ao acompanhar esse entendimento, anotou que, apesar de impor-se onus ao advogado, ele pode resguardar-se de eventuais acusacoes de responsabilidade pela incidencia da multa ao utilizar o expediente da notificacao do cliente acerca da necessidade de efetivar o pagamento, tal qual ja se faz em casos de recolhimento de preparo. A hipotese era de execucao de sentenca proferida em acao civil publica na qual a re foi condenada ao cumprimento de obrigacao de fazer, ao final convertida em perdas e danos (art. 461, 1o, do CPC), ingressando a ora recorrida com execucao individual ao requerer o pagamento de quantia certa, razao pela qual o juizo determinou a intimacao do advogado da executada para o pagamento do valor apresentado em planilha, sob pena de incidencia da multa do art. 475-J do CPC. Precedentes citados: REsp 954.859-RS, DJ 27/8/2007; REsp 1.039.232-RS, DJe 22/4/2008; Ag 965.762-RJ, DJe 1o/4/2008; Ag 993.387-DF, DJe 18/3/2008, e Ag 953.570-RJ, DJ 27/11/2007. REsp 940.274-MS, Rel. originario Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acordao Min. Joao Otavio de Noronha, julgado em 7/4/2010.(Fonte: Informativo do STJ)Breve comentario:Acredito que andou bem o STJ ao esclarecer, finalmente, a aplicacao desse artigo. Em minha opiniao a orientacao e correta. Acho que nao se deve ter nenhuma pressa para aplicar a "multa" prevista no art. 475-J.Essa "multa" vale muito mais como ameaca do que como penalidade. A partir do momento em que incide sobre a condenacao deixa de pressionar o devedor, pois nada mais vai piorar em sua situacao. Ela deve se apresentar muito mais como uma vantagem ao cumprimento do que como pena para o descumprimento. Quanto mais oportunidade houver para o cumprimento, melhor efeitos ela surtira.Me parece que a
questao operacional do retorno dos autos e o que menos importa e poderia ser decidida de uma forma ou outra, mas a discussao sobre a intimacao do advogado pode ser deteminante para o sucesso da medida.A intimacao propriamente efetuada pela publicacao oficial, confere o tempo necessario para o cumprimento, cerca o processo de seguranca em sua conducao e, principalmente, valoriza a multa do art. 475-J, pois preserva sua natureza de incentivo ao cumprimento e nao de penalidade ao descumprimento. A imposicao da multa de modo imediato e sem dar oportunidade segura para o cumprimento retiraria sua utilidade como incentivo. Gostaria de saber a opiniao de voces sobre esse assunto.Assim que possivel volto a publicar no blog. Ate a proxima!
Prezados amigos,Ontem, dia 09/12 o blog completou 2 anos. Estou colocando muito menos pensamentos do que gostaria pois a dissertacao esta em fase final e me toma bastante tempo. Mas gostaria de agradecer mais uma vez as visitas, os comentarios e o carinho dos amigos que comentam, no ambito virtual ou pessoalmente. Para mim esse blog e uma otima ferramenta de expressao e discussao. Espero que para voces tambem seja e que cada vez mais outros colegas se juntem a nos no debate. Como no ano passado remodelarei o layout e farei uma nova pesquisa sobre os temas a serem debatidos na discussao do novo CPC. Peco apenas paciencia. Assim que puder o farei.Mais uma coisa: participem sempre. Ja e dificil falar sobre determinados temas fora do ambito da pos-graduacao. E muito mais estimulante cultivar esse espaco quando temos o feedback da comunidade juridica.Grande abraco,Daniel*****************************************************************************Curiosa, espirituosa e correta coluna de Elio Gaspari, publicada em O Liberal, 09/12/2009.De: w.rehnquist@edu para j.barbosa@gov Assunto: CENSURA a imprensa Prezado ministro Joaquim Barbosa,O senhor me detesta, mas achei que devia lhe escrever porque temos uma coisa muito forte em comum e eu precisava me comunicar com algum ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Hoje voces vao votar o caso da censura imposta ao jornal "A Provincia de S. Paulo" (tera mudado de nome? Quem me fala dele e o Pedro de Alcantara, que por ai foi rei). Preocupo-me com a projecao historica de vosso tribunal.Ministro Barbosa, eu estive durante 33 anos na Corte Suprema dos Estados Unidos (1972-2005), 19 dos quais presidindo-a. Ajudei a desmanchar o ativismo judicial que o senhor aprecia. Para ser sincero, tambem nao gosto de suas ideias, mas temos uma velha e dolorosa afinidade: a dor nas costas. Nossos inimigos vivem na eterna expectativa de que venhamos a renunciar. Sei de colegas seus que, alem de torcer pela sua desdita, murmuram que sua saida ocorrera em 2013. Fique firme. Minhas dores eram tamanhas que me viciei em Placidyl. Fui internado, alucinei e ouvi vozes. Como o senhor, eu nao aguentava ficar sentado por mais de duas horas e, por isso, perdi bons filmes, como "O Resgate do Soldado Ryan". Aguentei a coluna estragada e morri no cargo em 2005, de cancer na tiroide, aos 81 anos.A Constituicao de voces, como a nossa, proibe a censura e o caso de hoje envolve o direito de a imprensa publicar gravacoes colhidas num inquerito cujo sigilo foi rompido. Eu sei o que ha nele. Tenebrosas transacoes contra o erario e os principios da moral publica e privada.A censura sera defendida sob o disfarce de sua condenacao, desviando-se o debate para a questao de um sigilo que nao foi quebrado pela imprensa. Bloquear a noticia nao restabelece o sigilo, apenas estabelece a censura. E um truque antigo: "Sou contra a censura, mas ela nao esta em discussao... O que temos que decidir e outra coisa..."Esse tipo de sustentacao e eficaz em juizos de primeira instancia. Com boa vontade, serve ate para um recurso. Para a Suprema Corte, nao. O Supremo Tribunal Federal e o guardiao da Carta
Constitucional. Num caso desses, ou ele cresce decidindo o litigio na sua essencia, a livre circulacao das informacoes, ou acanha-se, confundindo-se em aspectos perifericos do litigio.Tenho autoridade para dizer isso porque esse foi o meu caminho em 1971 quando, como vice-procurador-geral, tentei impedir a publicacao de um conjunto de documentos secretos relacionados com a Guerra do Vietna. Eu argumentei que nao se tratava de censura, mas de defesa da seguranca nacional. Em menos de um mes a corte julgou o caso e perdi por 6 a 3. Se eu tivesse prevalecido e o Pentagono liberasse mil paginas por ano, o servico estaria concluido em 1978. A guerra acabou em 1975. Era de censura que se tratava.A imprensa ja fez muito mal ao mundo, mas a Constituicao nao manda que ela seja boa, manda que ela seja livre. Quem me conhece sabe que eu nao gosto de jornais nem de jornalistas. Raramente vou alem do noticiario esportivo e metropolitano, mas gosto das palavras cruzadas.Diga aos seus colegas que, quando o Bill Rehnquist esta do mesmo lado que os jornalistas, o caso e serio.Cordialmente,William Rehnquist
a questao decidida;II empregar conceitos juridicos indeterminados, semexplicar o motivo concreto de sua incidencia no caso;III invocar motivos que se prestariam a justificarqualquer outra decisao;IV nao enfrentar todos os argumentos deduzidos noprocesso capazes de, em tese, infirmar a conclusao adotada pelo julgador;V se limitar a invocar precedente ou enunciado desumula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que ocaso sob julgamento se ajusta aqueles fundamentos;VI deixar de seguir enunciado de sumula, jurisprudenciaou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existencia de distincao nocaso em julgamento ou a superacao do entendimento.Paragrafo 2o No caso de colisao entre normas, o orgaojurisdicional deve justificar o objeto e os criterios gerais da ponderacaoefetuada.Paragrafo 3o A decisaojudicial deve ser interpretada a partir da conjugacao de todos os seuselementos e em conformidade com o principio da boa-fe.
teoria.Deve-se considerar na atribuicao do onus ainviabilidade da prova por [i] fato culposo de uma parte (quando deve serincumbida do onus da prova, vg. CPC, art. 359); [ii] violacao dos deveres decooperacao por uma das partes (caso se dificulte a producao da prova, sofresancoes da litigancia de ma-fe; caso se impossibilite, deve serresponsabilizado pelo onus de provar, vg. CCB, art. 232 sobre ausencia depericia medica ordenada pode substituir o exame).Objetivo do instituto e uma redistribuicaofundamentada e racional do onus da prova, segundo posicao dos litigantes emrelacao a relacao de direito material e no episodio fatico, as trangressoes dodever de colaboracao ou a inviabilizacao culposa da prova.6. Autor afirma que caso se adote essa teoria, oonus da prova nao mais poderia ser uma mera regra de julgamento, sendonecessario conferir aos litigantes aquinhoados com o onus a possibilidade decomprovar o que lhe esta sendo atribuido sob pena de infracao do contraditorio.Somente assim seria possivel compatibiliza-lo com a necessaria segurancajuridica.7. Nao ha dese confundir a nocao de onus dinamico da prova com a doutrina do senso comum,utilizada frequentemente para caracterizacao de comportamentos culposos e queopera no plano da valoracao das provas (CPC, art. 131 e 335). Indica, diante decircunstancias comprovadas nos autos, que o julgador poderia concluir sobre ofato, no plano do livre convencimento e conforme maximas de experiencia mesmoquando se trate de materia tecnica. Tal doutrina tem sido invocada para atribuir culpapelos profissionais liberais. A culpa nao e demonstrada por meios materiais,mas apenas por inferencias e raciocinios (assim como a boa ou ma-fe),dependendo de provas diretas ou indiretas. A respeito da culpa do profissional,nao e o bastante que se constate o posicionamento cientificamente minoritario,apenas o uso de tecnicas inaceitaveis. Sem embargo, determinadas circunstanciaspodem autorizar a comprovacao de culpa ou outro fato: a culpa poderia serinferida da ocorrencia de um dano inexplicavel ou do tipo do qual normalmentenao ocorreria sem culpa (vg. medico que esquece instrumento dentro do pacienteincorre em negligencia mesmo sem maiores provas).Essa doutrina eperigosa, na medida em que autoriza conclusoes nao necessariamenteidentificadas, especialmente no ambito da responsabilidade do medico.
em diversas relacoes interpessoais dessa sociedade, seja na escola, fabrica, hospitais psiquiatricos, etc.Seguindo os passos do pilar intelectual em que se apoia (Nietzsche), Foucault prepara o campo de desenvolvimento de Surveiller et Punir. Segue a linha em que recusa a razao ocidental e a forma de saber que representa a objetividade que pretende, vinculando a abrangencia de sua pratica as relacoes de poder vigentes na sociedade. A cristalizacao dessas atraves do direito, especificamente do direito penal, representa a consolidacao institucional e a maturidade que assumem em cada sociedade e indicam, segundo o autor, parametro confiavel a investigacao.
que a producao academica brasileira em direito processual em momento algum dialoga com teorias sobre a argumentacao juridica ou mesmo com elementos da razao pratica que se ocupam das condicoes de racionalidade da decisao em discussoes passiveis de transferencia ao proprio processo judicial.Essa visao parece se perpetuar nao somente em trabalhos academicos, mas tambem nos projetos de lei que visam reformular o direito processual no pais. Foi o que observei na entrevista que o Presidente da Comissao de Reformulacao do CPC, Ministro Luiz Fux, concedeu a um programa de televisao o qual voce pode assistir clicando aqui. Nela o Ministro deixa transparecer a preponderancia do discurso da celeridade, sem debater em qualquer aspecto a questao da legitimidade das decisoes judiciais.Pior do que isso, o Ministro deixa transparecer ao falar de tribunais de vizinhanca que compartilha de uma nocao de legitimidade perigosa, baseada na autoridade do julgador sobre aqueles que postulam julgamento. Ainda que nao seja um comentario direto sobre a orientacao que a legislacao processual deve tomar, certamente reflete os pressupostos sobre os quais essa reforma se baseara. O processo e a decisao que dele decorre sao temas umbilicalmente ligados a legitimacao. No minimo, essa nocao tem de ser mais debatida para que se tome uma posicao consciente sobre o assunto.As leis processuais habitualmente sao bastante debatidas pelos academicos brasileiros e pelas instituicoes judiciarias, OAB e Ministerio Publico antes de serem levadas a votacao no Legislativo. A historia mostra que diversas legislacoes processuais sairam diretamente dos bancos academicos ou dessas instituicoes. Acredito que seja assim tambem desta vez, ja que tantos processualistas de renome fazem parte da comissao de planejamento desse novo CPC. Mas e preciso ampliar esse debate para alem dos assuntos que consomem os processualistas.A legitimacao das decisoes judiciais e um fator de democracia. Nao se pode abrir mao dela seja qual for o contexto de analise. E preciso ampliar o debate sobre o processo, ja que e parte fundamental da propria concepcao de direito.
falastrao do Lulacom a cupula do PT do mensalao, foi as ruas com discurso hipocrita, tentarconvencer o povo, que o plano era golpe contra os Brasileiros. Quando o mesmo ganhou a eleicao para presidente, nao tirou uma virgula do plano deixado por Itamar Franco. O Plano Realcomecou a dar frutos logo na primeira gestao do Lula.CONTRA FATOS NAO HA ARGUMENTOS!!FORA DILMA.ARROTO NELES!!
saude, sao varias reclamacoes, a principal, e oposto de saude, que no fim de semana se encontra fechado.SECRETARIO NAO MALTRATE A SAUDE DO POVO TANTO ASSIM!..ACORDA PRA VIDA CIDADAO!!ARROTO NELES!!A COMUNIDADE DA ATALAIA NOVA ESTA ENTREGUE A BANDIDAGEM.O governador Jackson Barreto, pra poder se reeleger, se comprometeuem colocar o posto policial pra funcionar, pois bem, ate a data de hoje, oposto de policia se encontra fechado, e quem sofre com isso e a populacao dopovoado. ACORDA PRA VIDA GOVERNADORA COMUNIDADE TA PEDINDO SOCORRO!ARROTO NELES!!
Educacao Maneca que e o seu tio.SECRETARIA DE EDUCACAO LOCA ONIBUS SEM A MINIMANECESSIDADE SERA QUE E COMPROMISSO DE CAMPANHA.Nao e admissivel que a secretaria de educacao contratemais de de 5 onibus para atender os alunos da cidade. Digo isso, porque aprefeitura tem tres onibus que foram doado pelo o Governo federal e Estadual, a frota, dar suficientemente para atender os alunos da comunidade.SERA QUE E PRA PAGAR COMPROMISSO DE CAMPANHA??PERGUNTAR NAO OFENDE!ARROTO NELES!!
naturalista sueco Carlos Linneo (1707-1778), foi colocada na berlinda pelos taxionomistas numa recente reuniao no Museu de Historia Natural de Paris.Linneo, que nasceu um seculo antes de Charles Darwin expor sua teoria da evolucao das especies, acreditava que as especies vivas haviam sido criadas por Deus no Genese e que, desde entao, nao havia sofrido qualquer variacao. A classificacao, extremamente elaborada, nao parece ameacada por nenhuma outra a curto prazo, mas os biologos buscam novos enfoques para catalogar a flora e a fauna, levando em conta nao apenas sua forma, como tambem sua evolucao. Inumeras teorias foram elaboradas na ultima decada e pelo menos uma delas, denominada PhyloCode - que busca o que as especies tinham em comum antes de evoluir -, tem seriamente a atencao dos especialistas.Em outras disciplinas cientificas, e frequente ver uma teoria ser suplantada por outra, mas na taxinomia o problema e mais complexo, pois mudar agora os nomes dados ha seculos a plantas e animais poderia provocar um caos.Os taxionomistas polemizam sobre outras formas possiveis de classificacao. "Ha quem queira distribuir tudo em dois grandes grupos e quem queira levar em conta a menor diferenca existente", explica o zoologo Richard Pyle, especialista em peixes do Museu Bishop do Havai e membro da Comissao Internacional de Nomenclatura Zoologica (ICZN).Mas, indepedentende das divergencias, os especialistas tem uma impressao parecida de urgencia na necessidade de ajustar as classificacoes da biosfera em um planeta onde 30% das especies correm o risco de extincao ate o fim do seculo por causa das atividades humanas."Se a pessoa quiser preservar as especies em vias de extincao ou combater alguma perigosa para a saude, deve saber exatamente de que especie de trata", assinala Andrew Polaszek, do Museu de Historia Nacional de Londres."A denominacao e a chave de todo o conhecimento acumulado sobre esse ou aquele organismo", acrescenta.Apesar da crenca geral de que o catalogo de organismos vivos do planeta esteja praticamente completo, na verdade ocorre o contrario."Passados 250 anos depois de Linne, temos classificados somente 10% dos organismos vivos na Terra", afirma Edward Wilson.Noventa por cento das especies de aves e mais de 80% das plantas sao conhecidas, mas os conhecimentos cientificos sobre as bacterias sao "incrivelmente incompletos", enfatiza o biologo americano Edward Wilson. Considera-se, por exemplo, que existam 1,5 milhao de fungos, mas ha apenas 60 mil cientificamente catalogados. Haveria igualmente de quatro a cinco milhoes de tipos de nematodeos, mas apenas 80 mil catalogados.Para contribuir com as discussoes sobre o sistema de classificacao, os cientistas criaram o Zoobank, um banco de dados na internet (www.zoobank.org), que ja tem registrados os nomes de 1,8 milhao de organismos."La qualquer pessoa pode ver o que acontece em todas as partes no dominio da taxionomia", afirma Richard Pyle, para quem esta disciplina esta vivendo a mudanca mais profunda desde os trabalhos de Linneo.
hipoteses iniciais devem ser rejeitadas e novas hipoteses elaboradas.Experimentos controladosNa realizacao de um experimento, um desafio e o controle sobre todas as variaveis envolvidas. Vejamos um exemplo: um medico que atende pessoas adultas acredita existir correlacao entre o habito de fumar e as doencas do coracao. Sua hipotese e que "pessoas que fumam tem mais doencas do coracao que as que nao fumam". Ele passa a acompanhar centenas de fumantes durante varios anos, verificando que. 30% deles tem algum tipo de doenca cardiaca. Conclui, entao, que "fumar aumenta a chance de ter doencas cardiacas".Voce aceitaria sem restricoes essa conclusao? Que objecao poderia fazer? Em primeiro lugar, precisamos conhecer qual e a incidencia de doencas cardiacas entre os nao-­fumantes, para sabermos se, de fato, entre os fumantes ela e maior. Em segundo lugar, devemos saber se as pessoas que apresentaram doencas cardiacas tinham, alem do habito de fumar, outros fatores capazes de provoca-las, tais como pressao arterial elevada, idade avancada, vida sedentaria etc. Essas sao outras variaveis importantes para esse problema.Uma forma de testar essa hipotese e a execucao de um experimento controlado, que pode envolver o acompanhamento de dois grupos homogeneos, ou seja, formados por pessoas de mesma faixa etaria, mesmo sexo, pressao sanguinea inicialmente normal etc. A unica diferenca entre eles deve ser a variavel que esta sendo testada, no caso, o habito de fumar: um grupo de fumantes e um grupo de nao-fumantes.Assim, as conclusoes obtidas podem ter valor.E importante que os grupos tenham certo numero minimo de individuos, porque amostras muito pequenas podem levar a erros provocados pelo acaso. O grupo de nao-fumantes chamado grupo-controle - sera comparado com o de fumantes - que e o grupo experimental.Vejamos outro caso: um laboratorio farmaceutico desenvolveu uma droga para o tratamento de vermes intestinais em caes e garante sua eficacia em 70% dos casos; um laboratorio concorrente alega que ela "nao vale nada".Vamos realizar um experimento controlado para descobrir se a droga e eficaz. Inicialmente, separamos dois grupos de caes parasitados, que devem pertencer a mesma raca, ter aproximadamente a mesma idade e nao devem apresentar outras doencas associadas. O grupo experimental recebe a droga na dose adequada; aos animais do grupo-controle e dado um medicamento sem nenhum efeito, como farinha. Esse "falso remedio" e denominado placebo. Tal procedimento e necessario para evitar a critica de que a doenca esta sendo tratada nao pela droga, mas apenas por se estar dando algo estranho aos caes.Depois de efetuado o tratamento, poderemos dizer se a taxa de cura entre os animais do grupo experimental, que receberam o novo medicamento, foi maior do que entre os animais do grupo-controle, que receberam o placebo.