moradores do local, mesmo porque, a 3a(terceira) lagoa fica a menos de 50 metros dos terrenos distribuidos, local da vazao, que escorre a ceu aberto em uma grande extensao. Disse ainda se tratar de um Nicho de doencas, e em uma situacao dessa, o administrador deve sim, ser responsabilizado pelos danos que venham sofrer os grupos familiares ali inseridos, concluiu dizendo, ele ao inves de apresentar solucao para os problemas da especie, prefere o retrabalho, retrato de total insensibilidade. Os Vereadores Domingos Savio, Assis Araujo e Joao Cabral, tambem levaram suas palavras de apoio ao Colega Erivan, todos concordaram, que a falta de um disposito instrucional, que crie criterios e condicoes, que atenda ao atendimento das proposicoes voltadas para as doacoes de bens publicos, tem ocasionado durante essa legislatura, diversas doacoes de terrenos, sob as justificativas de regularizar as escrituras das construcoes ja existentes. Para esse caso particular, disse Joao Cabral, nao e diferente, estamos votando favoralmente, todos os projetos de Lei em epigrafe, acrescentado apenas dessa destacada ressalva no PARECER, advinda da falta de sensibilidade da autoridade executiva, pois e notorio, que o local autorizado para construcao de casas residenciais, por se encontrar as margens da Veja a vala aberta. Como nao ha tratamento dos residuos que entra nas lagoas existentes na Esta-cao de tratamento, eles saem da 3a Lagoa e escorrea Ceu Aberto. ETE, oferece um grande risco a saude publica. Um governante como o Sr. Jose Azevedo Lopes, com tanta experiencia, jamais deveria incorrer nesse tipo de erro, sinonimo de total negligencia administrativa, tendenciosa apenas a colocar em choque, a necessidade de moradia dessas pesoas, com os constantes inimigos da sua qualidade de vida. Como se trata de ato arbitrario, contra a saude coletiva, concluimos que o DOADOR,deve ser responsabilizado unico e exclusivamente, pelas consequencias que venham danificar a saude da nova populacao daquele lugar. ______________________________________________________________________ Rio Grande do Norte PODER LEGISLATIVOCGC 08490.302/0001-05 - RUA JOSE CLAUDINO, 418 ASSUNCAOSAO PAULO DO POTENGI- RN - CEP: 59460.000 TEL: 0** (84) 32512273 COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E FINANCAS.Proposicao: Projetos de Lei no 29/30/31/32/33/2011 Origem: Poder Executivo Ementa: Dispoe sobre Doacoes de Terrenos do Publico Municipal e da outras providencias. PARECER REUNIAO EXTRAORDINARIA 19/12/2011 DOACOES DE TERRENOS PUBICOS PROJETOS DE LEI No 29/30/31/32/33/2011 Que doam terrenos do Patrimonio Pubico Tendo por ocasiao, o atendimento ao oficio Circular no 07/2011, da presidencia dessa Casa legislativa, que convocou extraordinaria os edis, a Comissao de Constituicao, Justica e Financas, compreendendo a importancia da sua responsabilidade, diante dos riscos oferecidos pela presenca da Estacao de Tratamento de Esgotos, proximo a area objeto das Doacoes dos terrenos publicos, foi proativa, comecando pela efetivacao de uma visita aquele local de depositos dos residuos recebidos dos nossos esgotos, quando se deparou com o triste estado que se encontra a denominada Estacao de Tratamento de Esgotos do nosso municipio, em notoria situacao de abandono e descaso por parte das autoridades responsaveis, comprometendo consideravelmente a vida dos moradores que residem proximo aquele local, sobremaneira, dos futuros novos habitantes, beneficiarios das propostas dos projetos de Lei supracitados. Na visita a Comissao pode