seguro processo de recuperacao demografica para o qual tera contribuido, em grande medida, a demarcacao ainda inconclusa das areas indigenas e a prestacao de servicos assistencias pelo Estado.Os grupos indigenas transmutam-se, reelaborando os elementos de sua cultura num processo sempre continuo de transfiguracao etnica. Continuam, entretanto, identificando-se e sendo identificados como indigenas. Ao inves de sua extincao ou assimilacao, o que se tem verificado nas ultimas decadas e a vigorosa resistencia da identidade etnica dos grupos indigenas brasileiros.O tratamento da questao indigena e um dos assuntos prioritarios na agenda social do Governo. O indio brasileiro e um cidadao que tem anseios, carencias e necessidades especificas, que precisam ser atendidas pelo Estado. Embora concentrada em grande parte na Amazonia, a populacao indigena brasileira esta dispersa em quase todo o territorio nacional. Alguns grupos ainda vivem em relativo ou completo isolamento, outros estao integrados a economia regional, mas se consideram e sao reconhecidos como membros de uma comunidade culturalmente diferenciada.Para esses grupos, a afirmacao do direito ao etnodesenvolvimento e a preservacao de sua identidade cultural passam pela garantia de seus direitos constitucionais, pela posse da terra, pela defesa de condicoes dignas de vida, e pela conquista de seu espaco politico. E sao exatamente essas as metas da politica indigenista do Governo. A preocupacao e garantir os direitos dos indigenas e aperfeicoar os dispositivos legais relativos a esses direitos. Procura-se, portanto, intensificar as medidas de interdicao da exploracao predatoria e ilegal de recursos naturais, de remocao de invasores, especialmente garimpeiros em terras indigenas, e a promocao da auto-sustentacao e o desenvolvimento comunitario dos grupos indigenas.O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milhao e 45 mil km2) de terras indigenas. Isso representa 12,24% da extensao do territorio brasileiro (quase duas vezes o territorio espanhol, que e de 504.800 km2). De acordo com dados de 2001, o Brasil possui 580 areas indigenas, sendo que no periodo de janeiro de 1995 a abril de 2001, 99 areas foram designadas indigenas, perfazendo um total de 30.028.063 hectares (300.280 km2). Da mesma forma, foram homologadas 140 terras indigenas, somando 40.965.000 hectares (409.650 km2). O Governo tem inovado ao celebrar parcerias com as organizacoes indigenas e de apoio aos indios brasileiros para realizar, de modo descentralizado, os trabalhos de demarcacao fisica dessas terras. E o caso da area localizada na regiao do Rio Negro, no estado do Amazonas, que, somando mais de 11.000.000 de hectares (110.000 km2), foi demarcada numa parceria que envolveu a FUNAI, a Federacao das Organizacoes Indigenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental.O Governo brasileiro tem incentivado e apoiado iniciativas promissoras que promovam a gestao territorial pelas proprias comunidades, por meio de praticas sustentaveis que garantam o retorno economico para atendimento de suas necessidades juntamente com a manutencao do equilibrio ecologico de suas terras. Uma dessas iniciativas e o Plano de manejo Florestal desenvolvido pelos indios Xikrin do Catete, cujas terras estao localizadas no estado do Para, visando a exploracao e comercializacao de recursos madeireiros e nao-madeireiros de forma sustentavel. O projeto conta com o apoio do Ministerio da Justica e do Ministerio do