A oferta de acesso a internet pela rede de eletricidade pode acabar nao se tornando realidade no Brasil por causa de exigencias impostas pela Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel), dizem empresas interessadas em explorar esse servico. Mesmo as distribuidoras mais adiantadas na tecnologia temem que nao seja viavel se lancar no negocio porque nao querem correr o risco de serem obrigadas a ceder sua rede para uma outra empresa, fora do proprio grupo. O uso da rede eletrica para o trafego de internet e considerado uma ferramenta importante para disseminar o acesso a banda larga no Brasil. Isso porque a rede das distribuidoras de energia e bem maior do que a malha de operadoras de telefonia e de TV a cabo e atinge parte expressiva do territorio brasileiro. O problema apontado pelas empresas esta na regra aprovada pela Aneel no ano passado, ao regulamentar a exploracao dessa tecnologia. Ela estabelece que as distribuidoras de energia terao de fazer uma concorrencia publica para escolher, pelo menor preco, a empresa de telecomunicacoes que prestara o servico. Assim, mesmo que a distribuidora tenha uma subsidiaria especifica para a banda larga eletrica, esta tera de concorrer com os demais interessados, em igualdade de condicoes, para ter o direito de usar sua rede. MONOPOLIO Para Orlando Cesar Oliveira, diretor da Copel Telecom, braco da banda larga da Companhia Paranaense de Energia (Copel), a legislacao da Aneel esta fortalecendo o monopolio das redes nas maos das grandes empresas de telecomunicacoes. Ele explica que ha hoje tres tecnologias para conexao em banda larga: pela rede das empresas de telefonia, pelos cabos das operadoras de TV paga e pela rede eletrica (Power Line Communication-PLC). Nas duas primeiras, as redes sao usadas para oferecer servicos de internet, sem necessidade de licitacao. "A Telefonica vende o Speedy e a Oi vende o Velox; elas tem uso exclusivo de suas redes e nao pagam por isso", afirmou Oliveira. "Na energia, estao exigindo uma chamada publica." Para o presidente da Associacao das Empresas Proprietarias de Infraestrutura e de Sistemas Privados de Telecomunicacoes (Aptel), Pedro Jatoba, ao fazer a oferta publica, a distribuidora corre o risco de ter sua infraestrutura alugada por terceiros "e, se depois precisar usa-la, teria de contratar quem arrendou a rede dela". Para Jatoba, essa imposicao, somada a exigencia da Aneel de que 90% da renda com o PLC seja revertida para reduzir a tarifa dos consumidores de energia, pode desencorajar a entrada das eletricas no negocio. "Essa timidez ou pouca resposta que estamos tendo na instalacao dos equipamentos e reflexo dessas dificuldades", disse Jatoba. RISCOS Cesar Oliveira, da Copel, alerta para a possibilidade de que, numa concorrencia publica para o uso de sua rede pelo criterio do menor preco, uma grande empresa de telecomunicacoes venca a disputa apenas com o objetivo de preservar mercado, sem necessariamente oferecer os servicos. O diretor da Aneel Edvaldo Santana defende as exigencias incluidas pela agencia no regulamento da tecnologia. Segundo ele, fazer licitacao para escolher quem presta o servico de PLC e uma maneira de garantir o menor preco aos clientes dessa nova