As exportacoes brasileiras bateram recorde para meses de marco em 2012, somando US$ 20,9 bilhoes, numero que supera as vendas do mesmo mes no ano passado (US$ 19,3 bilhoes). O mesmo ocorreu com as importacoes no valor de US$ 18,9 bilhoes, quantia acima dos US$ 17,7 bilhoes registrados em marco de 2011. A corrente de comercio foi tambem recordista para meses de marco, com US$ 39,8 bilhoes em 2012, contra US$ 37 bilhoes do mes em 2011. O saldo comercial mensal somou US$ 2 bilhoes e este e o maior valor para o mes desde marco de 2007 (US$ 3,3 bilhoes). No primeiro trimestre de 2012, houve tambem recordes para exportacoes (US$ 55,1 bilhoes), importacoes (US$ 52,6 bilhoes) e corrente de comercio (US$ 107,7 bilhoes). Em entrevista coletiva para comentar os dados da balanca comercial de marco, divulgados ontem pelo Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior (MDIC), a secretaria de Comercio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, reafirmou a meta de crescimento para o ano para as vendas brasileiras, projetada em US$ 264 bilhoes. "A nossa avaliacao para o ano e de que havera um crescimento na ordem de 3,1% em funcao da meta que nos anunciamos. O crescimento verificado no mes de marco foi de 3,5%, portanto, dentro do cenario que estamos projetando", disse. Na relacao dos principais mercados de destino das exportacoes brasileiras, no trimestre, a China (US$ 7,9 bilhoes) ultrapassou os Estados Unidos (US$ 7 bilhoes) que, no primeiro bimestre deste ano, havia sido o maior comprador dos produtos brasileiros. Na sequencia, aparecem: Argentina (US$ 4,6 bilhoes), Paises Baixos (US$ 3,4 bilhoes) e Alemanha (US$ 1,8 bilhao). Tatiana Lacerda Prazeres comentou que, neste ano, estao ocorrendo variacoes que nao permitem ainda antecipar tendencias sobre os mercados. "O que de fato nos chama atencao sao as variacoes muito expressivas de um mes para o outro dentro de uma mesma regiao, demonstrando essa instabilidade no cenario externo", afirmou. A lista dos principais mercados de origem das importacoes brasileiras no primeiro trimestre deste ano foi composta por China (US$ 8,2 bilhoes), Estados Unidos (US$ 7,7 bilhoes), Argentina (US$ 3,6 bilhoes), Alemanha (US$ 3,4 bilhoes) e Coreia do Sul (US$ 2,1 bilhoes). Fonte: Direito Aduaneiro A unificacao da aliquota interestadual do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) sobre importados deve dar origem a novas discussoes entre os Estados. Para especialistas, o texto da Resolucao do Senado no 13, que estabeleceu a aliquota de 4% nessas operacoes, deixa margem para concessao de novos incentivos fiscais pelos Estados ou para planejamento tributario pelas empresas. Claudio Trinchao, coordenador dos Estados no Conselho Nacional de Politica Fazendaria (Confaz), diz que pontos importantes resultantes da resolucao devem ser regulamentados e comecarao a ser discutidos no grupo tecnico do orgao nas proximas semanas. "Essas questoes sao contundentes e demorarao para ser definidas, porque os Estados com certeza terao entendimentos antagonicos." Uma das questoes que tem levantado duvidas e se a aliquota de 4% e aplicavel somente na primeira venda interestadual ou se nas subsequentes tambem. Para a advogada Ticiana Carneiro da Cunha, do Machado Associados, essa e uma