Na tarde da ultima quinta-feira (21.04) na Praca dos Martires, tambem conhecida por Passeio Publico, a Uniao da Juventude Socialista Ceara organizou um ato em homenagem aos herois brasileiros, aqueles que lutaram por liberdade e democracia. A atividade homenageou Tiradentes, os Guerrilheiros do Araguaia e prestou solidariedade a Presidenta Dilma Rousseff, que lutou contra a ditadura militar no Brasil.Na ocasiao, os jovens colocaram fotos dos herois da patria, como: Bergson Gurjao, Jana Barroso, Osvaldao, Helenira Resende, nas arvores, oferecerampara rosas e fizeram saudacoes. Eles aproveitaram o ato para denunciar o golpe que a democracia brasileira esta sofrendo orquestrado por Michel Temer, vice presidente, e Eduardo Cunha, presidente da Camara Federal dos Deputados.Sarah Cavalcante, presidenta estadual da UJS Ceara, ficou emocionada com aacao. "Vivemos no momento de resistencia, devemos lembrar daqueles que doaram as suas vidas para defender a democracia, a presidenta Dilma Rousseff e um exemplo de resistencia. A juventude resistira e ira barrar nas ruas o golpe", afirmou a jovem socialista. QUESTAO 1 1.Com base no art. 38 do Estatutoda Corte de Haia, julgue os itens subsequentes (CERTO OU ERRADO) O art. 38 do Estatuto da Corte de Haia enumera orol taxativo e hierarquicamente organizado das fontes do direito internacionalpublico De acordo com a jurisprudencia da CorteInternacional de Haia, o costume internacional de ambito regional e local naopode ser considerado como fonte do direito das gentes De acordo com a maioria dos internacionalistas aexpressao principios gerais de direito, constante na alinea c do dispositivo,refere-se apenas aos principios gerais de direito internacional As decisoes judiciais proferidas por tribunaisnacionais podem ser consideradas como fontes do direito internacional publico QUESTAO21. Naoconstituem fontes de Direito Internacional Publico, segundo o estatuto da CorteInternacional de Justica: a) Ajurisprudencia internacionalb) Ocostume internacionalc) Osprincipios gerais de direitod) Osusos e praticas de direito internacionale) Asconvencoes internacionaisQUESTAO 32. Julgueos seguintes itens, relativos a jurisdicao do direito internacional publico(CERTA OU ERRADA) Sao caracteristicas do monismo o culto aconstituicao e a crenca de que seu texto encontra-se a diversidade das fontesde producao e das normas juridicas internacionais condicionadas pelos limitesde validade imposta pelo direito das gentes O principio pacta sunt servanda, segundo o quefoi pactuado deve ser cumprido, externaliza um modelo de norma fundada noconsentimento criativo, ou seja, um conjunto de regras das quais a comunidade internacionalnao pode prescindir. Somente a aquiescencia de um Estado soberano convalidaa autoridade de um foro judiciario ou arbitral ja que o mesmo nao eorginalmente jurisdicional perante nenhuma Corte. No que tange as relacoes entre o direitointernacional e o direito interno, percebem-se duas orientacoes divergentesquanto aos doutrinadores que defendem o dualismo, uma sustenta a unicidade daordem juridica sob o primado do direito internacional e outra que prega oprimado do direito nacional de cada Estado Soberano que detem a faculdadediscricionaria de adotar ou nao os preceitos do direito internacional QUESTAO 43. Emrazao da natureza descentralizada, o direito internacional publicodesenvolveu-se no sentido de admitir fontes de direito diferentes daquelaadmitidas no direito interno. Que fonte, entre as listadas em seguir, nao podeser considerada fonte de direito Internacional? a) Tratadob) Decisoesde tribunais constitucionais dos Estadosc) Costumed) Principiogeral do direito Como pesquisar jurisprudencias