Prezados, estarei abordando os aspectos filosoficos da producao da prova, neste grande evento juridico. Espero que a oportunidade me permita rever os amigos. Um grande abraco. O sistema de invalidadesprocessuais foi estruturado em atencao a sua natureza instrumental, de sorteque ao aplicador fosse possivel sanar as irregularidades do ato ou doprocedimento em beneficio da atividade jurisdicional. Atento a estapeculiaridade, argui-se, com amparo nas irretocaveis licoes de Calmon de Passos[1]que a invalidacao de qualquer ato ou procedimento, nao se opera apenas por si,sendo necessaria a decretacao judicial para que cessem os efeitos do atoinvalido.O sistema processual deinvalidacao reconhece atualmente tres modalidades de sancao para o ato quetenha sido praticado supostamente em desacordo com as exigencias da lei. Saoelas: a nulidade absoluta, que se aplica pela conjugacao de dois fatores, qualsejam: a desconformidade do ato para com uma norma cogente e a previsao legalpara que sobre ele incida a pena de nulidade absoluta. Este tratamento maissevero se justifica pela preocupacao juridica que normas previstas em prol dointeresse publico sejam observadas com maior atencao, o que autoriza aomagistrado a reconhece-la de oficio. Exemplo de perfeita harmonia com essaespecie de invalidade se identifica em processo cujo ato de citacao, essencialao contraditorio e ao carater democratico do instrumento jurisdicional, naotenha sido observado pelo orgao judicial. A nulidade relativa se traduz pelapratica de ato ou procedimento que afronte norma cogente definida em atencao aosinteresses privados, o que afasta do legislador a motivacao para imputar-lheuma pena mais severa, e remete aos particulares a iniciativa para provocar opoder judiciario a emitir um pronunciamento e decretar a sua nulidade. Ja aanulabilidade, pode ser identificada como a sancao conferida a normas meramentedispositivas e direcionadas eminentemente aos interesses das partes, o que naopermite a manifestacao judicial sem a necessaria e anterior provocacao daspartes.Como se observa, a teoriadas invalidades processuais nao se enquadra nos parametros da teoria material,vez que ao considerar a natureza instrumental do processo, permite que mesmo anorma cogente, como as estabelecidas pelo CPC, possa admitir alguma violacaosem que isso implique invalidacao e comprometimento do ato processual. Assim,por exemplo, mesmo havendo determinacao das especies e dos procedimentos para apratica do ato citatorio, nada impede que por outra via que nao aquelaestabelecida pelo legislador, o ato convalesca e possa produzir o efeitoesperado. Esta, alias, seria a situacao decorrente do comparecimento espontaneodo reu, que mesmo sem ter sido notificado por qualquer meio legal, tomaconhecimento da relacao processual por vias outras, como o aviso informal dequem por ventura trabalhe no cartorio ou auxilie o juizo onde se tem instauradoo processo, pois ao saber disto e comparecer espontaneamente para estar ciente,o ato citatorio, mesmo que praticado por via alternativa, tera alcancado a suafinalidade, sera valido e podera gozar dos efeitos legais. Sobre o tema, dispoeo artigo 151 do NCPC: Os atos e os termos processuaisnao dependem de forma determinada, senao quando a lei expressamente a exigir,considerando-se validos os que, realizados de outro modo, lhe preencham afinalidade essencial. Esta flexibilizacao, caracteristicada teoria aplicada aos atos processuais, ampara as suas aplicacoes nosprincipios da causalidade e instrumentalidade das formas, que por apego adidatica, serao sumariamente comentados a seguir. A