auditiva). Alemdessa classificacao, a oms distingue ainda deficiencia de incapacidade edesvantagem:"deficiencia:qualquer perda ou anomalia de uma estrutura ou funcao psicologica, fisiologicaou anatomica; desvantagem (handicap): impedimento sofrido por um dadoindividuo, resultante de uma deficiencia ou de uma incapacidade que limita ouimpede o desempenho de uma funcao normal para esse individuo, tendo em conta aidade, o sexo e fatores socioculturais" (1989, p 35,36)2 eincapacidade: que e qualquer reducao ou falta (devido a uma deficiencia) pararealizar uma atividade dentro dos parametros considerados normais para o serhumano. Ela existe em funcao"darelacao entre as pessoas deficientes e seu ambiente. Ocorre quando essaspessoas se deparam com barreiras culturais, fisicas ou sociais que impedem seuacesso aos diversos sistemas da sociedade que se encontram a disposicao dosdemais cidadaos. Portanto, a incapacidade e a perda, ou a limitacao dasoportunidades de participar da vida em igualdade de condicoes com osdemais"3 (1992, p.4)OBrasil mais uma vez conceitua a deficiencia atraves do decreto no 3.298, de 20dezembro de 1999 (vide nota 1), na tentativa de regulamentar a lei no 7853, de24 de outubro de 1989, que dispoe sobre a Politica Nacional para a Integracaoda Pessoa Portadora de Deficiencia. Esta norma juridica: assim conceituava adeficiencia:considera-sepessoa portadora de deficiencia aquela que apresenta, em carater permanente,perdas ou anomalias de sua estrutura ou funcao psicologica, fisiologica ouanatomica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividade, dentro dopadrao considerado normal para o ser humano.Estemesmo dispositivo legal, no seu art. 30 e 40 tomou sua forma atual:I- deficiencia toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou funcaopsicologica, fisiologica ou anatomica que gere incapacidade para o desempenhode atividade, dentro do padrao considerado normal para o ser humano;II- deficiencia permanente aquela que ocorreu ou se estabilizou durante umperiodo de tempo suficiente para nao permitir recuperacao ou ter probabilidadede que se altere, apesar de novos tratamentos; eIII- incapacidade uma reducao efetiva e acentuada da capacidade de integracaosocial, com necessidade de equipamentos, adaptacoes, meios ou recursosespeciais para que a pessoa portadora de deficiencia possa receber outransmitir informacoes necessarias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho defuncao ou atividade a ser exercida.Art.4o E considerada pessoa portadora de deficiencia a que se enquadra nasseguintes categorias:I- deficiencia fisica alteracao completa ou parcial de um ou mais segmentos docorpo humano, acarretando o comprometimento da funcao fisica, apresentando-sesob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia,tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputacao ouausencia de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congenita ouadquirida, exceto as deformidades esteticas e as que nao produzam dificuldadespara o desempenho de funcoes;II- deficiencia auditiva perda parcial ou total das possibilidades auditivassonoras, variando de graus e niveis na forma seguinte:a)de 25 a 40 decibeis (db) surdez leve;b)de 41 a 55 db surdez moderada;c)de 56 a 70 db surdez acentuada;d)de 71 a 90 db surdez severa;e)acima de 91 db surdez profunda; ef)anacusia;III- deficiencia visual acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhorolho, apos a melhor correcao, ou campo visual inferior a 20o (tabela deSnellen), ou ocorrencia simultanea de ambas as situacoes;IV- deficiencia mental funcionamento intelectual significativamente inferior amedia, com manifestacao antes dos dezoito anos e limitacoes associadas a duasou mais areas de habilidades adaptativas, tais como:a)comunicacao;b)cuidado pessoal;c)habilidades