vinganca, sendo em grande parteimpregnadas de sentido de dever religioso, tendo ainda as mesmascaracteristicas de crueldade e desumanidade que as penas praticadas nos temposprimitivos do Direito Penal; a imputabilidade ultrapassava a pessoa do autor,alcancando o grupo familiar, a vinganca tinha sentido mistico e comunitario , ea pena de morte era executada a golpes de tangapema, seguida geralmente de ritual antropofagico. O abortamento nao erapunivel.Um relato de Pe. Anchieta da-nos a dimensao dorigor com que eram observadas as normas: uma india envolveu-se em uma discussaodomestica e matou um outro indio, fugindo em seguida. Depoisvoltou e pediu a seu filho que a matasse, ao que ele aquiesceu e a enforcou,enterrando-a e pondo por cima de seu corpo o do que ela matara.Entre os silvicolas a represalia quanto aosinimigos assumia a qualidade de dever sagrado para com os ancestrais por elesmortos, e as ideias de Direito Penal que podem ser-lhes atribuidas estavamligadas ao direito costumeiro, encontrando-se nele a vinganca privada, avinganca coletiva e o Taliao. Dado o seu primarismo, as praticas penais dosprimeiros habitantes de nosso pais em nada influiram na legislacao brasileira.DireitoPenal BrasileiroNo Periodo colonial vigoraram no Brasil asOrdenacoes: Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, que refletiam o direito penal medieval, A Constituicao de 1824 previa que se elaborassenova legislacao penal e em dezembro de1830 era sancionado o Codigo Criminal do Imperio, de indole liberal, que fixavaum esboco da individualizacao da pena, previa a existencia de atenuantes eagravantes, alem de estabelecer um julgamento especial para menores de 14 anos.A pena de morte seria executada pela forca e visava coibir a pratica de crimespelos escravos. Com a proclamacao da Republica, foi editado, em outubro de1890, o Codigo Penal, em que se aboliu a pena de morte e instalou-se o sistemapenitenciario de carater correicional. Devida a inumeras modificacoes sofridas por este codigo, em dezembro de 1932 passou a vigorar a Consolidacaodas Leis Penais, que as reunia.Em 1o de janeiro de 1942 entrou em vigor o CodigoPenal, que teve origem em projeto de Alcantara Machado. E uma legislacaoecletica, em que se aceitam os postulados das Escolas Classica e Positiva,extraindo, em geral, o melhor de cada uma.Seus principios basicos sao: a adocao do dualismoda culpabilidade pena e periculosidade medida de seguranca; a consideracaoa respeito da personalidade do criminoso; a aceitacao excepcional daresponsabilidade objetiva.A Reformado Sistema PenalEm 1980 foi instituida uma comissao para aelaboracao de um anteprojeto de lei de reforma da Parte Geral do Codigo Penalde 1940, presidida por Francisco de Assis Toledo e constituida por FranciscoSerrano Neves, Miguel Reale Junior, Rene Ariel Dotti, Ricardo AntunesAndreucci, Rogerio Lauria Trucci e Helio Fonseca. A comissao, que apoiou seutrabalho no principio do nullum crimensine culpa e na ideia de reformulacao do elenco tradicional das penas,apresentou varias inovacoes, dentre as quais cumpre destacar:1- A reformulacaodo instituto do erro, adotando-se a distincao entre erro de tipo e erro deproibicao como excludentes da culpabilidade.2- A normaespecial referente aos crimes qualificados pelo resultado para excluir-se aresponsabilidade objetiva.3- A reformulacaodo capitulo referente ao concurso de agentes para resolver o problema do desviosubjetivo entre os participantes do crime.4- A extincao dadivisao entre penas principais e acessorias e a