mais amplo acesso da populacao em geral aoproduto cultural gerado, objetivando com isso a descentralizacao e/ou garantiada universalizacao do beneficio ao cidadao, sempre em consideracao ao interessepublico e a democratizacao do acesso aos bens culturais resultantes.1. Os projetos inscritos neste Edital deveraoapresentar como proposta minima de contrapartida a realizacao de 02 (duas)apresentacoes mensais (pelo periodo de 12 meses do contrato) gratuitas (sendoque toda e qualquer despesa com transporte, alimentacao, entre outras deveraser de responsabilidade exclusiva do proponente), em local e horario a serposteriormente definido pela Secretaria Municipal de Cultura. 2. Realizacao de oficinas de musicalizacao paracriancas ou adolescentes em projeto social a ser posteriormente indicado pelaSecretaria Municipal de Cultura, com jornada minima de 2 horas/aula por semana,com pelo menos 10 meses de duracao.O proponente que tiver seu projeto aprovado devera confeccionar nominimo 01 banner contendo todas as informacoes do item 2, descritas logoabaixo. 2. O proponente devera incluir em todomaterial de divulgacao do projeto (impresso, virtual e audiovisual), inclusiveno banner acima indicado, a logomarca do Governo Municipal, a logomarca da SecretariaMunicipal de Cultura, o selo AracaCult (que representa o Fundo Municipal deCultura de Aracatuba) e a logomarca do Conselho Municipal de PoliticasCulturais de Aracatuba, assim como a expressao descrita abaixo, que deveraigualmente ser proferida antes ou depois de todas as apresentacoes do projetoapoiado (oralmente); e em divulgacao no meio radiofonico (convencional evirtual), se houver:Projeto realizado como apoio do Governo do Municipio de Aracatuba, Secretaria Municipal de Cultura Fundo Municipal de Apoio a Cultura Conselho Municipal de Politicas Culturais- Programa de Fomento a Cultura - 2016.2.1 Caso sejamelencadas no projeto acoes que visem a confeccao de uniformes e/ou roupas paraapresentacoes, a frase acima descrita tambem devera ser inserida nestesmateriais.3.As logomarcas obrigatorias estarao disponiveis no blog: www.secretariacult.blogspot.com e www.conselhocult.blogspot.com .IV. DASCONDICOES DE HABILITACAO1. Somente poderao habilitar-se para os finsdeste concurso pessoas fisicas ou juridicas sediadas no Municipio de Aracatubae que estejam cadastradas no Cadastro Municipal de Artistas CMA - ou noCadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural CEC -, da SecretariaMunicipal de Aracatuba. No caso de Associacao ou Sociedade Cooperativa, oassociado ou cooperado responsavel pelo projeto devera residir no Municipio deAracatuba.3. Cada proponente pessoa fisica podera inscreverate 02 (dois) projetos, exceto quanto a ilimitadaparticipacao das Sociedades Cooperativas. Neste caso, cada cooperado poderapropor ate 02 (dois) projetos.3.1Somente 01 (um) projeto por proponente pessoa fisica podera ser selecionado. Nocaso de Associacao ou Sociedade Cooperativa, somente 01 (um) projeto porassociado ou cooperado podera ser selecionado.3.2O proponente pessoa fisica devera ser o autor da obra ou o detentor do direitoautoral na forma lei. O proponente pessoa juridica tambem devera ser o detentordo direito autoral (quando necessario).4. Cada proponente pessoa juridica poderainscrever ate 05 (cinco) projetos, exceto quanto a ilimitadaparticipacao das Sociedades Cooperativas. Neste caso, cada cooperado poderapropor ate 02 (dois) projetos.4.1 Somente 01 (um) projetopor proponente pessoa juridica podera ser selecionado. No caso de Associacao ouSociedade Cooperativa, somente 01 (um) projeto por associado ou cooperadopodera ser selecionado.5. E vedada, neste concurso, a participacao de servidores pertencentes ao quadro daSecretaria Municipal Cultura de Aracatuba, efetivos ou ocupantes de cargos delivre provimento em comissao.V. DA INSCRICAO E DA DOCUMENTACAO1.O projeto