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assaltantes; QUE tiveram outros tiros; QUE durante abriga corporal o revolver do acusado foi disparado por aproximadamente 03vezes; QUE sabe que um desses tiros atingiu o acusado RUYRLAN; QUE nao sabe em que regiao RUYRLAN foi atingido; QUEreconhece o acusado aqui presente como sendo a pessoa que recebeu o tiro;QUE pelo que recorda a luta corporal se deu com SAMUEL e nao com o acusado aquipresente; QUE durante a luta corporal percebeu que RUYRLAN ja estava saindopela porta da rua; (...) QUE o cordao subtraido estava avaliado em mais de R$8.000,00; QUE nao conhecia nem o acusado aqui presente e nem SAMUEL; QUE aochegar no hospital soube que um dos assaltantes estava sendo atendido, masdevido seu estado de debilidade nao conseguiu ver quem era; QUE o cordao do declarante foiencontrado em poder do acusado SAMUEL; QUE o declarante passou 08 diasinternado no hospital Socorrao em Imperatriz-MA. AS PERGUNTAS DOADVOGADO DO REU, respondeu: QUE ambos os acusados entraram juntos e poresse motivo o declarante nao recorda quem deu a voz de assalto; QUE pelo menosum dos acusados estava de capacete; (...) QUEsomente foi subtraido do declarante o cordao de ouro o qual foi restituido,porem, quebrado e faltando um pedaco; QUE nao teve conhecimento que umadas armas de fogo foi encontrada na rua. AS PERGUNTAS COMPLEMENTARES DOMAGISTRADO, respondeu: QUE oprojetil entrou pelo peito direito do autor atravessou o pulmao e saiu pelascostas; (...) QUE ate hoje possui dificuldades de respirar e estaimpossibilitado de trabalhar. (depoimento da vitima ANTONIO ELIANDRO BARBOSASILVA, prestado em juizo, a fl. 111). Atestemunha MARCOS SILVA DOS REIS corrobora a versao da vitima, somente havendopequena divergencia sobre o comportamento do acusado RUYRLAN ja que a vitimaafirma que o mesmo adentrou o imovel juntamente com Samuel e a testemunhaafirma que RUYRLAN adentrou instantes depois: (...)QUE trabalha como vigia na quadra que fica em frente a casa da CRISLANY,namorada da vitima; QUE no momento docrime por volta de 21:00 horas, estava dentro de seu carro em frente a quadralocalizada em frente a casa da namorada da vitima e percebeu quando os doisacusados chegaram, pararam uma moto Yamaha YBR de cor Laranja e o garupa desceuda moto e foi em direcao a casa e entrou pela porta; QUE a porta estavasemi-aberta; QUE ambos os acusados estavam de capacete; QUE o individuo que desceu da moto e estava na garupa era o SAMUEL;(...) QUE O ACUSADO RUYRLAN TAMBEMDESCEU DA MOTO E DIRIGIU-SE PARA A ENTRAR NA CASA, MAS LOGO NO MOMENTO EM QUEFOI ENTRANDO PELA PORTA E SUMIU DO CAMPO DE VISAO DO DEPOENTE, LOGO EM SEGUIDARECEBEU UM TIRO E JA CAIU PARA FORA DA CASA; QUE o tiroteio se inicioulogo no momento que RUYRLAN entrou na sala; (...) QUE ouviu varios tiros,aproximadamente 07; QUE quando RUYRLAN caiu, metade do corpo ficou dentro dasala e outra metade ficou fora da casa; QUE logo em seguida RUYRLAN levantou-see saiu ja sem capacete; QUE reconhece o acusado que foi retirado da sala deaudiencia no inicio do depoimento como sendo o individuo que levou o tiro, caiucom metade do corpo para fora da casa e em seguida levantou-se
e saiu a pe;QUE logo apos RUYRLAN fugir a pes, o depoente ligou seu veiculo e saiu emdisparada; QUE percebeu que RUYRLAN estava ferido e nao possuia tantadesenvoltura para correr; QUE foi o depoente que ligou para a Policia; QUE depois tomou conhecimento de que foilevado um cordao da vitima. AS PERGUNTAS DO ADVOGADO DO REU,respondeu: QUE nao sabe informar se foi encontrada alguma arma dentro dacasa da vitima; QUE entretanto soube que foram apreendidas duas armas de fogo;QUE desconhece que ELIANDRO costume portar arma de fogo, mas no dia seguintechegou a ver uma faca dentro da casa suja de sangue e com a lamina torta; QUE confirmar que o primeiro a entrar nacasa foi SAMUEL e em seguida RUYRLAN que nem teve tempo de nada e ja foilevando tiro; QUE nao conhecia o acusado. (depoimento da testemunhaMARCOS SILVA DOS REIS, prestado em juizo, a fl. 114).Em seu interrogatoriojudicial o acusado RUYRLAN negou as imputacoes que lhes foram feitas,limitando-se a dizer que somente estava de carona com SAMUEL e que desconheciaas pretensoes de SAMUEL ao adentrar a casa da vitima. Porem, tal versao naoencontra qualquer respaldo nos demais elementos de provas contidos nos autos,em especial, diante da contradicao com a versao que apresentou aos policiaisque o encontraram no Hospital local, onde o acusado tentou passar-se porvitima:(...)QUE nao e verdadeira a imputacao quelhe e feita; QUE no dia dos fatos dirigiu-se para esta cidade sozinho paraencontrar-se com duas garotas chamadas Nubia e Nelita na praca da cidade nova; (...)QUE quando estava na parada em companhia das meninas reconheceu Samuelpassando de moto e gritou pedindo carona; (...); QUE Samuel foiindicando o caminho e pediu para o interrogando parar em frente uma casa; QUESamuel desceu da moto e pediu para o interrogando esperar; QUE o interrogandopercebeu que Samuel estava discutindo com alguem da casa; QUE o interrogandodesceu para ver o que tinha acontecido e quando ia chegando na porta da casa,levou um tiro no peito; QUE caiu no chao, levantou-se e saiu; QUE nega queestivesse armado no momento em que Samuel foi roubar a vitima; QUE nao sabiaque Samuel pretendia roubar a vitima; QUE PRESENCIOU O DEPOIMENTO DO SGT.AZEVEDO E NAO SABE DIZER PORQUE O SARGENTO INFORMOU QUE QUANDO ENCONTROU OINTERROGANDO NO HOSPITAL O MESMO TERIA INVENTADO UMA HISTORIA DE TER SIDOASSALTADO E LEVADO UM TIRO DURANTE O ASSALTO; QUE PRESENCIOU O DEPOIMENTO DOSOLDADO EDSON QUE TAMBEM INFORMOU QUE O INTERROGANDO TERIA DITO TER SIDO VITIMADE UM ASSALTO, MAS O INTERROGANDO NEGA ESSA HISTORIA; QUE NAO SABE EXPLICARPORQUE OS POLICIAIS ESTAO TRAZENDO ESTA VERSAO PARA O JUIZO; QUEconhece Samuel de Davinopolis-MA; QUE o pai do depoente tem um bar emDavinopolis e o interrogando costuma ir visita-lo; QUE nao possui nenhumadesavenca nem com Soldado Edson, nem com SGT. Azevedo. (...);QUE nao sabe explicar porque a propria vitima disse que o interrogando levou umtiro assim que entrou na casa (...); QUE Samuel ja tinha sido preso e a poucotempo estava solto; QUE era apenas conhecido de Samuel; QUE esta arrependido e quer uma oportunidade (interrogatoriodo acusado GLEYSON PEREIRA DE SOUSA, prestado em juizo, a fl. 127).A verdade
em vista o que dispoe a Lei de Custas acerca do reupobre.Deixo de fixar umvalor minimo de indenizacao tendo em vista que a vitima recuperou o seupatrimonio (CPP, art. 387, IV).Em atencao ao disposto no art. 387, 2o doCPP( 2o O tempo de prisao provisoria, deprisao administrativa ou de internacao, no Brasil ou no estrangeiro, seracomputado para fins de determinacao do regime inicial de pena privativa deliberdade. (incluido pela Lei no 12.736, de 2012)),detraio a quantidade de tempo de cumprimento de prisao provisoria (26/11/2015 a01/06/2016), totalizando 06 (seis) meses e 06 (quatro) dias, remanescendo 09 anos, 05 meses e 24 dias dereclusao, a ser cumprido em regime inicialmente fechado, uma vez que se tratade crime hediondo (art. 2o, 1o da Lei no 8072/90).Transitada em julgado a sentenca:1) Seja lancado onome do reu no rol dos culpados nos termos do art. 393, II do CPP, bem comoprovidenciar o registro no rol dos antecedentes criminais.2)Oficie-se a Justica Eleitoral em atencao ao art. 15, III da ConstituicaoFederal;3)Expeca-se guia de execucao definitiva.P.R.I.Joao Lisboa/MA, 01 de junhode 2016.JuizGlender Malheiros GuimaraesTitularda 1a Vara da Comarca de Joao Lisboa
a Camara Municipal, remetendo-lhes copia dessa decisao, para os finsde direito e, especialmente, para as anotacoes, nos registros respectivos, daproibicao acima determinada, bem como ao TribunalRegional Eleitoral TRE/MA e ao Cartorio da 58a Zona Eleitoral, acerca dasuspensao dos direitos politicos pelo prazo epigrafado, nos termos do art. 15,V, e art. 37, 4o, da Constituicao Federal e art. 71, inciso II, do CodigoEleitoral.c)Com o transito em julgado, inclua-se a presente condenacao no Cadastro do CNJde condenados por atos de improbidade (Resolucao no 44 de 20 de novembro de2007).Publique-se.Registre-se. Intimem-se as partes.Aposo transito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao. Joao Lisboa/MA, 10 de junho de 2016. Juiz GlenderMalheiros GuimaraesTitular da 1a Vara da Comarca de JoaoLisboa
e orientacao de servidorespublicos lotados na unidade de ensino onde estudava.IV - O Superior Tribunal deJustica firmou entendimento no sentido de ser devida a indenizacao por danomaterial aos pais de familia, em decorrencia da morte de filho menor,proveniente de ato ilicito, independentemente do exercicio de trabalhoremunerado pela vitima, no valor de dois tercos do salario minimo, desde osquatorze anos, data em que o direito laboral admite o contrato de trabalho, atea data em que a vitima atingiria a idade de 65 anos. Entende o STJ, ainda, quea pensao deve ser reduzida para um terco apos a data em que o filho completaria25 anos, quando possivelmente constituiria familia propria, reduzindo a suacolaboracao no lar primitivo (REsp 976.059/SP, Rel. Min. Mauro CampbellMarques, Segunda Turma, j. em 04.06.09, DJe de 23.06.09; REsp 1.101.123/RJ,Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, j. em 02.04.09, DJe de 27.04.09).V- Recurso parcialmente provido.(ApelacaoCivel no 84.362/2009 (13.982/2009), 2a Camara Civel do TJMA, Rel. MarceloCarvalho Silva. j. 25.08.2009, unanime, DJe 02.09.2009). No casodos autos a vitima faleceu aos 36 anos de idade, conforme certidoes denascimento e obito de fls. 26-27.Portanto,devidamente demonstrados os pressupostos da responsabilidade civil do Estado,ausente qualquer causa de rompimento do nexo causal, o caso e de procedencia daacao.3- DO DISPOSITIVO.Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE a presente demanda para condenar a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE aopagamento de indenizacao por DANOSMATERIAIS, consistente em lucros cessantes PRO RATA, aos autores DANTE ANDRADE LEAOe EVA MARIA DE ANDRADE, ja qualificados no valor de 1/6 do salario minimo - considerando o decote de 50% derivado daculpa concorrente da vitima - a contar da data do evento danoso ate o dia emque a vitima completasse 65 (sessenta e cinco) anos, ou o falecimento de ambosos autores, devendo a requerida incluir os autores em folha de pagamento, ateor do que dispoe o art. 533, 2o do CPC. Condeno ainda o requerido no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) a titulo de DANOSMORAIS ja decotado percentual de 50% em decorrencia da culpa concorrente davitima - pela morte da vitima DANTE ANDRADE LEAO JUNIOR, a serpago aos autores DANTE ANDRADE LEAO e EVA MARIA DE ANDRADE, ja qualificados,cabendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a cada um. Sobre o valor dacondenacao incidira juros moratorios no percentual de 1% a.m. a contar da datado evento danoso (06.08.2011) (SUMULA No54 do STJ) e correcao monetaria pelo INPC a partir da data da sentenca.(SUMULA No 362 do STJ).Condeno o requerido em custas e despesas processuais e ao pagamentode honorarios advocaticios no percentual de 15% (quinze por cento) do valor dacondenacao a teor do que dispoe o art. 85, 2o do CPC.P. R. I.Joao Lisboa/MA, 13 de julho de 2016. JuizGlender Malheiros GuimaraesTitularda 1a Vara da Comarca de Joao Lisboa
deResponsabilidade Civil. 2a ed. Sao Paulo: Malheiros, 1998.). Sendoassim, induvidosa a responsabilidade civil objetiva do reclamado, nos termosdos artigos 186 e 932, III, ambos do CC, combinado com os artigos 6o, II e 14do Codigo de Defesa do Consumidor.Passo aanalise do pedido de danos materiais.Aautora pretende obter reparacao por perdas e danos decorrentes das despesasdespendidas com a contratacao de advogado para patrocinar a referida causa,mencionando jurisprudencia do STJ nesse sentido.PorDANOS MATERIAIS devemos entender o DANO EMERGENTE E OS LUCROS CESSANTES.Nopresente caso, o contrato de honorarios revela que ate a presente data a autoranao dispendeu qualquer quantia para a contratacao de advogado, nao se podendofalar em DANO EMERGENTE.Deigual forma, nao se pode falar em LUCRO CESSANTE, assim entendido como o valorque a autora razoavelmente deixou de perceber em funcao da necessidade decontratacao do causidico, pois nao ha qualquer demonstracao nesse sentido nospresentes autos, ate mesmo porque o eventual pagamento de honorarioscontratuais esta condicionado a realizacao de uma condicao enquanto eventofuturo e incerto. ANTE OEXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na exordial,confirmando os efeitos da liminar anteriormente deferida, para condenar o reu Bancodo Brasil S.A. em obrigacao de fazer consistente em proceder com orestabelecimento dos servicos do cartao de credito da autora, tal como seencontrava antes de sua interrupcao, com o retorno do limite praticado, bemcomo a restituicao de suas linhas de credito, retornando-se o status quoanterior ao bloqueio, limitando-se, entretanto, o valor das astreintes,vencidas e vincendas, a 40 salarios minimos, nos termos do art 537, 1o, I doCPC/2015, uma vez que tal valor tornou-se excessivo.Alemdisso, condeno o reu a pagar a autora, como forma de compensacao pelo danomoral sofrido, a quantia de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), correspondentea dez salarios minimos vigentes, acrescida de juros de mora de 1% aomes, a partir do dano (art. 398 do CC e Sumula 54 do STJ) e correcao monetariaa partir desta decisao (Sumula 362-STJ), valor que nao e infimo e nemexagerado, motivo pelo qual o reputo razoavel.Indefiroo pleito de perdas e danos nos termos da fundamentacao retro. Porconseguinte, extingo o processo com resolucao de merito, na forma do que dispoeo art. 487, I do CPC.Condenoo requerido em custas e despesas processuais e honorarios advocaticios, este nopercentual de 15% sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 2o, doCPC.P.R. I.JoaoLisboa/MA, 29 de abril de 2016.Juiz Glender Malheiros GuimaraesTitular da 1a Vara daComarca de Joao Lisboa
termos dos Artigos 48, 3o da Lei no8.213/91, com redacao dada pela Lei no 11.718/2008, faz jus a concessao debeneficio de aposentadoria por idade, cujo valor do SALARIO DE BENEFICIO develevar em consideracao os maiores salarios de contribuicao do segurado equivalentesa 80% do total do periodo contributivo de julho de 1994 em diante, nos termosdo art. 29, II da Lei no 8213/91.DISPOSITIVOANTE O EXPOSTO, JULGO o processo com a resolucao domerito, a teor do Artigo 387, inciso I, do CPC, e acolhendo pedido formuladopela parte autora, determino ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS aimediata implementacao do Beneficio Previdenciario no 174.649.803-7, que temcomo beneficiario JOAO CARLOS VAZ COSTA, condenando-o, ainda, ao pagamento detodas as parcelas vencidas desde 06 DE OUTUBRO DE 2015, acrescidas de juros de0,5% a.m. e correcao monetaria pelo INPC. Sem custas. Honorarios em 15%, sobreo valor da condenacao, incluidas apenas as parcelas vencidas (sumula 111/STJ). Inaplicavel o reexame necessario, a teor do paragrafo 3o doArt.496 do CPC. Quanto ao pedido daTutela Antecipada,entendo viavel o seu deferimento na oportunidade da sentenca do merito, vez quea verossimilhanca da alegacao esta evidenciada com o acolhimento da pretensao,sendo notorio o receio de dano irreparavel a autora, vez que o objeto daantecipacao e prestacao de natureza alimentar, restando possivel a aplicacao do efeito suspensivo a decisao domerito, com o recurso da parte requerida. Desta forma concedo a antecipacao detutela pretendida, determinando que o INSS implemente desde logo o beneficioPrevidenciario referido na fundamentacao, no prazo de 30 dias a contar daintimacao da sentenca, sob pena de multa diaria de R$ 100,00 (cem reais),independente de uma pretensao recursal.P.R.I.Joao Lisboa/MA,19 de abril de 2017. Juiz GlenderMalheiros GuimaraesTitular da 1aVara de Joao Lisboa
Com muita alegria, amor e capricho, os papais Andre Mendes e Candida Cabral promoveram uma tarde maravilhosa para o cha de fraldas do tao esperado Bento. O mais novo baby da familia Mendes chegara ao mundo em dezembro.O cha de fraldas aconteceu no sabado, dia 19, na casa do papais, em Maceio. A decoracao estava linda. O tema escolhido foi "Pipas e Elefantes", tudo muito bem feito e gostoso! As cores que predominaram foram azul, cinza e laranja.A mamae trocou os tradicionais salgadinhos fritos por uma mesa recheada de delicias como quiche, rocamboles doces e salgados, brigadeiro de copinho, tortas (a de banana estava tuuuudo! quero a receita ja!) sanduiches e muito mais. Tudo estava divino agradando os convidados.Outro barato da festa foi um carrinho de raspadinhas. Super usando nas festas por la, aqui ainda nao vi, mas adorei a ideia.Seguem alguns flash da festa. O Amor Maior deseja tudo de maravilhoso para o Bento.Guloseimas personalizadas...Mesa centralMais mimos...Arranjo das mesas...Eu e meus pequenos com os papais do ano...Carrinho de raspadinha. Amei! Quem nao gosta do cheirinho de bebe, hein?! Foi-se o tempo em que colonia infantil era sinonimo de lavanda, camomila ou fragrancias com cheiro de talco.O mercado de perfumaria para os pequenos e os nem tanto cresceu e apareceu, oferecendo perfumes florais e frutais, em embalagens feitas sob medida para atrair o olhar dessa turminha. Tenho os meus preferidos. La em casa cada um usa dois perfumes. Um para ficar em casa e outro para sair. Adoooro o Alfazema, aquele que custa R$10 no mercadinho, eu ate uso de vez em quando. O outro preferido e a colonia tradicional da Johnson & Johnson, a verdinha. Atualmente a dupla la em casa esta usando esse ultimo.Para sair adoro o cheirinho do Ma Cherie, do Boticario para Alice e o da Tyrol para Gustavo. Amo esses dois perfumes. O blog Amor Maior separou alguns dos perfuminhos mais usados, e voce qual usa no seu filhote?Otimas opcoes para os meninos!Ma Cherie para as meninas, Bvlgari...delicia. O Blog Amor Maior traz hoje uma entrevista super bacana com artista Daniele Maia. Ela e responsavel por crias bebes no Atelier Angelical Reborns. Voces ja devem ter vistos esses bebes (na verdade sao bonecos incriveis) na TV, pois entao...o Amor Maior foi saber como esses bebes sao feitos e conhecer um pouco do trabalho dessa cearense.Daniele e casada e mae de dois filhos, e mesmo assim arrumou tempo para suas belas criacoes. Segundo ela, conheceu os bebes atraves de uma tia e comeco a a pesquisar sobre os eles e fazer sua propria colecao.Daniele Maia e uma de suas criacoes.Tempos depois fez curso e comecou a desenvolver sua tecnica. Hoje ela trabalha fazendo bebes reborn, o que considera um hobby. Sua arte feita com perfeicao, carinho e amor tem encantado a todos. Vamos conhecer um pouco sobre esses bebes lindos?!Amor Maior - Ha quanto tempo voce trabalha produzindo os bebes reborn?Daniele Maia - Eu trabalho fazendo bebes reborn ha 3 anos. Fiz meu curso basico em fevereiro de 2010 e desde entao venho sempre pesquisando e, claro, praticando,
pois como tudo na vida, a medida que praticamos passamos a desenvolver melhor o nosso trabalho, seja ele que trabalho for.AM - Voce tem uma equipe ou trabalha sozinha?DM - Eu trabalho sozinha. Comecei como colecionadora e me apaixonei pela arte ao ponto de querer aprender a fazer. Nao apenas eu, mas a grande maioria, senao todas, seja aqui ou la fora, trabalham sozinhas. Nao temos loja, a divulgacao e venda do nosso trabalho e feita em quase sua totalidade por meio virtual. Aqui no Brasil ou la fora, cada artista passa dias pintando e dando vida aos moldes. A arte Reborn e como um quadro, cada artista pinta o seu e seu trabalho e singular justamente por isso. Eu as vezes levo mais tempo para fazer o trabalho porque nao tenho ajudantes em nenhum setor, pinto, implanto, monto, faco as encomendas, pagamentos, atualizo site, facebook, compro e escolho as roupas, fotografo, edito, envio, alem de tudo sou casada, tenho filhos, bichos de estimacao e por ai vai. Me viro em mil para dar conta de tudo e me sinto muito realizada, pois sei que cada trabalho que entrego e uma adicao positiva na vida daquela pessoa que confiou em mim para realizar aquele sonho.AM - Ja aconteceu de pessoas te procurarem para fazer a copia dos filhos? Isso e possivel?DM - Sim. Na verdade a grande maioria das pessoas busca isso. Uma replica do filho, do neto, da afilhada. Ja tive trabalho em que o bebe, infelizmente, havia falecido nos primeiros 3 meses de vida e e muito delicado voce trabalhar num bebe assim, pois existem uma carga emocional muito maior. Recebo encomendas, as vezes, de quem nunca teve filhos e quer um bebe parecido com o que poderia ter sido seu filho baseando-me pela foto do casal. Esse trabalho e possivel sim, mas te digo como sempre digo a todos os clientes que me procuram em busca de uma replica. Eu nao esculpo os moldes, os artistas reborn trabalham em moldes com expressoes fixas. Moldes que foram esculpidos por artistas do mundo todo. Esses moldes chegam para nos desmontados (cabeca e membros), o corpinho e de tecido articulado e, na verdade, o corpinho de tecido que permite ao bebe reborn a maleabilidade que nao se encontra em uma boneca convenvional dando assim maior sensacao de um bebe real em nossos bracos. Desde o ano passado estao sendo lancados moldes com o corpo inteiro do mesmo material ou metade dele. Enfim, por recebermos os moldes com a expressao previamente determinada o nosso trabalho enquanto artistas e de pintura e caracterizacao deste molde, damos vida a esse material que chega pra nos como uma tela em branco. Por esta razao sempre explico aos meus clientes que nao considero este trabalho uma replica fiel e sim, uma aproximacao por foto. Recebo a foto do bebe e vou pesquisar entre os moldes existentes no mercado os que tenham mais semelhancas com o bebe em questao. Envio as opcoes para o cliente e ele analisa qual gosta mais, depois disso entra o trabalho de pintura