e adotara, entre outras, aprestacao social alternativa e a suspensao ou interdicao de direitos. c) o brasileiro nato pode ser extraditado, em caso de comprovadoenvolvimento em trafico ilicito de entorpecentes e drogas afins, na forma dalei. d) pode ser concedida a extradicao de estrangeiro por crime de opiniao. e) e permitido o trabalho noturno a menores de 16 anos, na condicao deaprendiz. Parteinferior do formulario44Q476539DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2015Banca: PR-4 UFRJOrgao: UFRJProva: Assistente em AdministracaoNao consiste em direito social previsto no Art. 6o, caput daConstituicao da Republica: Partesuperior do formularioa) o lazer b) a moradia c) a seguranca. d) a alimentacao e) a protecao ao idoso. Parteinferior do formulario45Q469928DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: FUNCABOrgao: SEDS-TOProva: TecnicoA educacao, a saude, a alimentacao, o trabalho, a moradia, o lazer, aseguranca, a previdencia social, a protecao a maternidade e a infancia, aassistencia aos desamparados, conforme preconizado pela Carta Magna, consistemem direitos: Partesuperior do formularioa) civis. b) politicos. c) sociais. d) economicos. Parteinferior do formulario46Q671176DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: CEPERJOrgao: SEAP-RJProva: TecnicoSao direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, que visema melhoria de sua condicao social: Partesuperior do formularioa) irredutibilidade do salario, protegido da disposicao em convencao ouacordo coletivo b) remuneracao do trabalho diurno superior a do noturno c) garantia de salario, nunca superior ao minimo, para os que percebemremuneracao variavel d) seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntario e) decimo terceiro salario com base na remuneracao integral ou no valor daaposentadoria Parteinferior do formulario47Q461329DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: FCCOrgao: TJ-APProva: Tecnico Judiciario - Judiciaria e AdministrativaE direito social dos trabalhadores urbanos e rurais Partesuperior do formularioa) a duracao do trabalho normal nao superior a seis horas diarias equarenta semanais. b) a licenca a gestante, sem prejuizo do emprego e do salario, com aduracao de noventa dias. c) o aviso-previo proporcional ao tempo de servico, sendo, no minimo, denoventa dias, nos termos da lei. d) a protecao em face da automacao, na forma da lei complementar. e) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, semexcluir a indenizacao a que este esta obrigado, quando incorrer em dolo ouculpa. Parteinferior do formulario48Q454367DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: VUNESPOrgao: TJ-SPProva: Escrevente Tecnico JudiciarioNos termos da Constituicao Federal, e livre a associacao profissional ousindical, observado o seguinte: Partesuperior do formularioa) e vedada a criacao de mais de uma organizacao sindical, em qualquergrau, representativa de categoria profissional ou economica, na mesma baseterritorial, que sera definida pelos trabalhadores ou empregadoresinteressados, nao podendo ser inferior a area de um Municipio. b) e obrigatoria a participacao dos sindicatos em processos disciplinares,na defesa de interesses coletivos ou individuais da categoria. c) ao sindicato, cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ouindividuais da categoria, exceto em questoes administrativas. d) e facultada a participacao dos sindicatos nas negociacoes coletivas detrabalho. e) a autorizacao do Estado para a fundacao de sindicato sera dada nostermos legais, vedadas ao Poder Publico a interferencia e a intervencao naorganizacao sindical. Parteinferior do formulario49Q704610DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: FUNCABOrgao: IF-AMProva: Assistente em AdministracaoConhecida como a Constituicao Cidada, a nossa CartaMagna de 1988 preve, em seu artigo 6o, os direitos sociais. Assinale aalternativa que contem os dois