Um seminario todinho sobre Direito Penal, com palestras muito boas e uma baita organizacao. Como nao ter gostado? Para nos do D.A foi uma honra colaborar com tal evento. Queremos parabenizar a todos que ajudaram, mas principalmente as professoras Francine e Priscila e ao colega Guilherme que ancoraram o evento. Sem eles, com certeza o evento nao teria sido o sucesso que foi. "Nascido a 18 de Outubro de 1909 e tendo falecido a 9 de Janeiro de 2004, em Turim, Norberto Bobbio foi, como um dos seus colaboradores mais proximos o qualificou [02], uma testemunha fundamental dos acontecimentos que ocorreram no seculo XX e que marcaram a historia da Europa e do mundo.Actor privilegiado no combate intelectual que conduziu ao confronto entre as tres principais ideologias do seculo XX o fascismo-nazismo, o comunismo e a democracia liberal responsavel, em grande parte, pela arquitectura do sistema internacional e sua modelacao bipolar (pelo menos ate ao Inverno de 1989), Bobbio foi pensador, activista politico, professor de direito e, mais tarde, de ciencia politica, mas, sobretudo, um protagonista da esquerda europeia.O seu pensamento circunscrito, durante grande parte da fase da maturidade da sua carreira ao circulo restrito dos meios intelectuais italianos, tornou-se, gradualmente, apreciado no mundo de lingua espanhola, francesa e inglesa, primeiro por forca dos seus estudos de filosofia do direito, sobre o jusnaturalismo e positivismo juridicos, seguidamente nos estudos constitucionais, depois nos seus ensaios e controversias com a esquerda comunista e socialista sobre democracia representativa, o oficio dos intelectuais, a natureza e as multiplas dimensoes do poder, a diade esquerda-direita, o futuro de um socialismo nao-marxista e democratico, e finalmente os problemas da relacao truculenta entre etica e politica. "Para baixar:Norberto Bobbio - O positivismo juridico, Licoes da Filosofia do Direito.pdf .... Codigo de Processo Penal Decreto-Lei 3.689, de 03.10.41. (atualizado ate as alteracoes introduzidas pelas Leis no 11.900, de 08.01.09). para baixar: Processo Penal 2009... "No inicio do seculo XX, Hans Kelsen apresenta, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepcao de ciencia juridica com a qual se pretendia finalmente ter alcancado, no Direito, os ideais de toda a ciencia: objetividade e exatidao. E com esses termos que o autor apresenta a primeira edicao de sua obra mais conhecida. Para alcancar tais objetivos, Kelsen propoe uma depuracao do objeto da ciencia juridica, como medida, inclusive, de garantir autonomia cientifica para a disciplina juridica, que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos estudos sociologicos, politicos, psicologicos, filosoficos etc.A ousadia do pensamento kelseneano, desqualificando a importancia do jusnaturalismo como teoria valida para o direito e pretendendo dar carater definitivo ao monismo juridico estatal, fez de Kelsen o alvo preferido das teorias criticas no Direito, inconformadas com os deficits eticos do pensamento juridico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um direito atrelado a criterios de legitimidade nao apenas formais. "Para baixar:Hans Kelsen - Teoria Pura Do Direito.pdf .... Direito Internacional e o conjunto de normas que regula as relacoes externas dos atores que compoem a sociedade internacional. Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, sao, principalmente, os Estados