MITOS DO DIREITO EOUTRAS INCERTEZASPor Paulo Afonso Linhares - advogado.Nos asperos tempos que vivemos a maior dascertezas e ade que tudo e cadavez mais incerto e movedico,como se um grande principioda indeterminacaogovernasse os atos humanos e a vida das sociedades contemporaneas, para alterar conceitos e mudar osentido das coisas. Em suma, como asseverou o filosofo Marx, para fazer desmanchar no artudo que e solido e, complementamos, que carrega atintura de definitividade, de verdade assentada ou juizo irrefutaveis. O relativismo, a provisoriedadee a precarizacao,ja seincorporaram a nocao que se tem da natureza e da vidasocial, sem qualquer conotacaode bem ou de mal, de negativo ou positivo.Na realidade, nos dominios da ciencia quanto na praxis das comunidades humanas, ecorriqueira a mutacao dos conceitos. Veja-se, por exemplo,a generalizada satanizacaopela Medicina da ingestaode substanciascomo os acucarese os lipidios(gorduras) nas dietas alimentares. Com uma certeza muitas vezes descolada debase cientifica,tem sido afirmados os males que elas causam ao organismo humano, sobretudo,quando ingeridas em excesso. No entanto, recentemente, pesquisas abalizadasrealizadas por prestigiosas instituicoesda Inglaterra e amplamente divulgadas trazem a intrigante conclusao de que, em pessoas sadias (nao diabeticas e nao hipertensas) a ingestao, mesmo excessiva, de acucar ou de gorduras, separadamente, nao apresenta potencialidade ofensiva asaude das pessoas. O risco de gravesdanos a saude estaria na combinacao de ambas as substancias. Verdade? Pode ser, embora outrapesquisa ainda mais aprofundada, a ser realizada por instituicao mais gabaritada que aquela, possaconcluir diversamente: acucare gordura combinados naofazem mal; o perigo estaria na ingestaoexcessiva de um ou de outra. E naocausaria maior surpresa se uma terceira pesquisa, realizada por outra instituicao mais prestigiosa, concluisse que o consumo de acucar e gordura, mesmo em excesso ecombinado, nenhum maleficiocausaria a saude humana.Outro dilema da ciencia foi a duvida instilada haquase um seculo sobre a propagacao da luz: seria atraves de ondas ou de particulas de energia (ou corpuscular)?Thomas Young e James Clerk Maxwell,a partir de solidascogitacoesteoricase exaustivas demonstracoesempiricas, concluirampela natureza ondulatoria da luz,no final do seculoXIX. Em 1900, todavia, o alemao Max Planck refuta essa teoria quandoafirmou que a energia emitida por um corpo aquecido, um pedaco de metal, por exemplo, se propagarianaocomo um fluxo continuode ondas, mas, composto por minusculospacotes encapsulados de energia, que denominou de "quantum". Posteriormente, essa nocao foi ampliada pelas pesquisas de Wilhelm Wien,John William Strutt, tambem conhecido como Lord Rayleigh, Philipp Lenard,Albert Einstein (que denominou os pacotes de energia de "foton", nomenclatura atehoje utilizada), Ernest Rutherford, NielsBohr, Louis-Victor de Broglie, ArnoldSommerfeld, Werner Heisenberg,Erwin Schrodinger,Max Born e John von Neumann. Tudo fera, genios mesmo. Restou claro que a Fisica classica, moldada no determinismo porIsaac Newton, nao resolveria o problema. Foi necessaria a adocao da chamada FisicaQuantica,baseada no indeterminismo e no calculodas probabilidades caracterizados pelo Principio da Incerteza de Heisenberg. Disso tudo resultou a concepcao de que a propagacao da luz se datanto na forma de ondas quanto pelaemissaode particulas,a depender de certas condicionantes. Em suma, todos contribuiram de algum modo na tentativa dedesvendar o livro da natureza, porem,mantida a certeza de que tudo e relativoe incerto. Ora, se as palavras, valores e certezas mudam, a despeito dasexperimentacoese dos modelos teoricos