inquilino devem ter com o telhado se aplica a manutencao de fachadas e janelas, que precisam passar por revisoes periodicas. A questao e de responsabilidade de quem esta na posse do imovel, que deve pedir a um profissional para verificar. No caso das janelas, o silicone pode dar fissura, e os revestimentos, como pastilhas, devem ser revistos, observa Adriana Magalhaes, diretora da Camara do Mercado Imobiliario e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliario de Minas Gerais (CMI/Secovi).A advogada e socia-proprietaria da Sindicon Administracao de Condominios e Imoveis, Juliana Costa Oliveira Miranda, reforca a necessidade de manutencao periodica a fim de evitar infiltracoes em janelas. Os materiais utilizados para a devida vedacao, como borrachas e silicone, perdem sua eficiencia com o tempo e sofrem interferencia do calor e da chuva, explica.No caso de infiltracao originada da fachada, Juliana diz que cabe ao condominio sanar o problema. Mas e o laudo emitido por profissional habilitado que podera gerar mais seguranca a respeito de a quem cabe solucionar a questao. Toda e qualquer infiltracao na area interna do apartamento, devidamente comprovada que e de origem da parede externa, e da responsabilidade do condominio o reparo, inclusive dos danos provocados. Para essa afirmacao, a advogada se baseia no que diz a legislacao a respeito do assunto. A Lei 10.406, em seu artigo 1.348, inciso V, declara que todo e qualquer dano provocado pela parte externa e da responsabilidade comum (condominio).O presidente da Rede Imvista, Eduardo Novais, aposta na conscientizacao dos inquilinos sobre a necessidade de manutencao e conservacao de telhados e fachadas. Encaminhamos, todos os anos, em setembro, um comunicado falando sobre a importancia dessas manutencoes anteriormente ao periodo das chuvas, informa.TRABALHO CUIDADOSOPara executar esse tipo de servico, Novais diz que fica a cargo do inquilino contratar uma empresa ou um profissional, ou ele mesmo fazer o trabalho. Geralmente, os maiores problemas sao em casas, onde a manutencao nao e periodica. Ja em predios os problemas sao poucos e os proprios condominios fazem a manutencao preventiva, observa.Nesse ultimo caso, se for designado algum funcionario do predio para executar a tarefa, o especialista em direito imobiliario e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Imobiliarios (Ibei), Fernando Augusto Cardoso de Magalhaes, ressalva que o sindico devera fornecer todos os equipamentos de seguranca individual (EPIs) e, de preferencia, contratar um seguro de acidente suplementar. Vale lembrar que, nesse caso, a responsabilidade por eventuais acidentes ou danos causados pelo servico realizado recaira, exclusivamente, sobre o condominio.No caso da contratacao de uma empresa, Fernando Cardoso diz que e importante verificar se ela esta formalmente constituida. E preciso exigir certidao de regularidade junto ao INSS e verificar se todos os empregados estao utilizando EPIs, devendo o sindico exigir a nota fiscal referente aos servicos prestados, a fim de resguardar o condominio quanto a responsabilidade por danos que possam surgir devido a falhas na prestacao dos servicos.Se a manutencao de telhados e calhas for em casas ou lojas, uma das solucoes apresentadas por Eduardo Novais antes de contratar a empresa e procurar a imobiliaria para indicar empresas e profissionais que ja fazem esse