seguida o primeiro presidente do Brasil, e por demais membros os seletos senhores Campos Sales, Benjamin Constant e Quintino Bocaiuva, e liberais da monarquia, que aderiram de primeira hora ao novo regime, como o Senhor Rui Barbosa e o Marechal Floriano Peixoto.A Constituicao de 1891 foi responsavel por instituir, de modo definitivo, a forma federativa de estado e a forma republicana de governo; o Decreto numero 1/1889 o fizera em carater meramente provisorio.A autonomia dos estados foi assegurada, sendo a eles conferida a denominada competencia remanescente, conforme inspiracao do modelo norte-americano de federacao foi estabelecida, tambem, a autonomia municipal, uma inovacao que possibilita a descentralizacao de poder.O regime e o representativo, com eleicoes diretas e mandatos por prazo certo nos Poderes Executivo e Legislativo. O sistema de governo adotado foi o presidencialista, de inspiracao norte-americana de cujas instituicoes Rui Barbosa era um profundo estudioso.De grande evolucao para a Democracia foi a abolicao do Poder Moderador, voltando-se a formula tradicional de separacao entre poderes, propugnada por Montesquieu.A declaracao de direitos individuais foi fortalecida, com acrescimo de importantes garantias, como habeas corpus.A Constituicao adotou a forma rigida, considerando constitucionais todas as suas disposicoes, as quais somente poderiam ser alteradas mediante procedimento especial, o que e bem mais laborioso do que o exigido para a criacao e modificacao do direito ordinario.Pode-se dizer que foi uma Constituicao nominativa, pois suas disposicoes nao encontraram eco na realidade social, vale dizer, que seus comandos nao foram efetivamente cumpridos, pois, o poder nao estava na ordem formalmente vigente como bem ensina o Professor. Jose Afonso da Silva (2007, p.80):O coronelismo fora o poder real e efetivo, a despeito das normas constitucionais... A relacao de forcas dos coroneis elegia os governadores, os deputados e os senadores... (assim nao era possivel) adequar a constituicao formal a realidade. (SILVA, 2007, p.80, parentese nosso)Em 1926 a Constituicao sofreu uma profunda reforma, de cunho marcadamente centralizador e autoritario, que acabou por precipitar a sua derrocada, ocorrida com a Revolucao de 1930.Em uma analise mais sintetica extraimos que a Constituicao da Republica dos Estados Unidos do Brasil apresentava as seguintes caracteristicas:1)Instituiu a forma federativa de estado e a forma republicana de governo:Art.1o - A Nacao brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a Republica Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por uniao perpetua e indissoluvel das suas antigas Provincias, em Estados Unidos do Brasil. (BRASIL, constituicao, 1891, Art.1o, grifo nosso)2) Com fulcro na teoria da separacao dos poderes de Montesquieu, a Carta Magna normatizou as funcoes as funcoes em Poder Legislativo, Executivo e Judiciario, independentes e harmonicos:Art.15 Sao orgaos da soberania nacional o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciario, harmonicos e independentes entre si. (BRASIL, constituicao, 1891, Art.15, grifo nosso)3) O sufragio, ainda, nao era universal, pois, encontrava restricoes censitarias, impedia o voto daqueles que eram considerados mendigos e dos analfabetos:Art.70 Sao eleitores os cidadaos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei. 1o - Nao podem alistar-se eleitores para as eleicoes federais ou para as dos Estados:1o)os mendigos;2o)os analfabetos; (BRASIL, constituicao, 1891, Art.70,