A Prefeitura de Altamira produziu um documento enderecado a Presidencia da Republica solicitando a suspensao da licenca de instalacao do canteiro de obras da usina hidreletrica de Belo Monte, no Para, por conta do nao cumprimento das medidas mitigatorias emergenciais que ficaram acordadas para a concessao da licenca pelo Ibama. O municipio e base para o empreendimento, um dos mais polemicos do pais, devido aos protestos de indigenas, outras populacoes tradicionais e produtores rurais, que nao teriam sido devidamente ouvidos no processo de planejamento da obra.De acordo com documento assinado pela Prefeitura, os compromisso assumidos pela Norte Energia S.A. (NESA), responsavel pela construcao de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as obras prometidas em escolas e postos de saude, por exemplo, tenham sido concluidas. E, na maioria dos casos, nem comecadas.Tal desobediencia nos forca a pedir a suspensao imediata da referida licenca, com vistas a resguardar o interesse da populacao altamirense, que esta bastante prejudicada com o atraso dessas obras, diz o texto. Certo e que as mesmas [obras de educacao e saude] ja deveriam ter sido concluidas antes do inicio das obras do canteiro [da usina de Belo Monte], que estao avancadas em relacao ao cumprimento das condicionantes.De acordo com Ubiratan Cazetta, procurador da Republica no Para, Altamira ja esta sofrendo com o fluxo migratorio causado pelo canteiro de obras de Belo Monte. Trabalhadores de varias partes do pais, principalmente das regioes Norte e Nordeste, estao indo para a cidade em busca de emprego. Contudo, Altamira nao possui estrutura de saude, educacao, transporte, saneamento e seguranca para suportar o crescimento repentino de sua populacao e evitar um caos social que foi presente na historia de grandes obras de engenharia implantadas na Amazonia. Dai a importancia das medidas mitigatorias e a preocupacao com o descompasso entre o avanco da usina e o atraso das obras na cidade.Corroborando com tal situacao caotica, a demanda por vagas em sala de aula estao maiores que as ofertadas, como tambem, a incapacidade fisica instalada do atual hospital municipal, bem como dos hospitais conveniados deste municipio e dos municipios vizinhos no atendimento a populacao, em funcao do aumento consideravel de imigrantes que buscam trabalho em nossa cidade, afirma o documento.A prefeita Odileida Maria Sampaio (PSDB) apela a Dilma Rousseff: uma vez que o ex-presidente, senhor Luis Inacio Lula da Silva, prometeu em publico nesta cidade no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes beneficios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a populacao, mas o que se ve na pratica ate o momento, sao penosas frustracoes, como mais pobreza, inseguranca e caos social.Ressalta-se que todos esses problemas, evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, economica e ambiental, firmada entre a NESA e esta Prefeitura Municipal de Altamira atraves dos Termos de Cooperacao Institucional, Tecnica e Financeira, colocando em risco a populacao da cidade. Como se diz no jargao popular: empurrando a dignidade do cidadao altamirense com a barriga. Tal situacao a inaceitavel, diz