O "Portal Dominio Publico", lancado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propoe o compartilhamento de conhecimentos de forma equanime, colocando a disposicao de todos os usuarios da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que devera se constituir em referencia para professores, alunos, pesquisadores e para a populacao em geral. Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integracao, a preservacao e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso as obras literarias, artisticas e cientificas (na forma de textos, sons, imagens e videos), ja em dominio publico ou que tenham a sua divulgacao devidamente autorizada, que constituem o patrimonio cultural brasileiro e universal. Desta forma, tambem pretende contribuir para o desenvolvimento da educacao e da cultura, assim como, possa aprimorar a construcao da consciencia social, da cidadania e da democracia no Brasil. Adicionalmente, o "Portal Dominio Publico", ao disponibilizar informacoes e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovacao e a cooperacao entre os geradores de conteudo e seus usuarios, ao mesmo tempo em que tambem pretende induzir uma ampla discussao sobre as legislacoes relacionadas aos direitos autorais - de modo que a "preservacao de certos direitos incentive outros usos" -, e haja uma adequacao aos novos paradigmas de mudanca tecnologica, da producao e do uso de conhecimentos.FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Educacao Palavra do ministro! Visite dominiopublico Se voce nao conseguir acesso ao clicar no link acima, entao copie http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp e cole no browser do seu navegador. Boa pesquisa. Enem: Um exame diferenteO Enem e um exame individual, de carater voluntario, oferecido anualmente aos estudantes que estao concluindo ou que ja concluiram o ensino medio em anos anteriores. Seu objetivo principal e possibilitar uma referencia para auto-avaliacao, a partir das competencias e habilidades que estruturam o Exame.O modelo de avaliacao adotado pelo Enem foi desenvolvido com enfase na afericao das estruturas mentais com as quais construimos continuamente o conhecimento e nao apenas na memoria, que, mesmo tendo importancia fundamental, nao pode ser o unico elemento de compreensao do mundo.Diferentemente dos modelos e processos avaliativos tradicionais, a prova do Enem e interdisciplinar e contextualizada.O Enem nao mede a capacidade do estudante de assimilar e acumular informacoes, e sim o incentiva a aprender a pensar, a refletir e a saber como fazer. Valoriza, portanto, a autonomia do jovem na hora de fazer escolhas e tomar decisoes.O Ministerio da Educacao, atraves do INEP, mantem uma pagina exclusiva com informacoes sobre o ENEM, incluindo um conjunto de perguntas mais frequentes e suas respectivas respostas. Elas estao disponiveis em http://www.enem.inep.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=83&Itemid=125, copie o endereco e cole no browser de seu navegador. Na pagina do INEP/ENEM, o professor encontra as concepcoes e os fundamentos que regem as provas do Exame Nacional do Ensino Medio - ENEM -, incluindo consideracoes sobre as competencias e as habilidades requeridas, assim como as diretrizes curriculares para o ensino medio e um modelo de avaliacao com base nos fundamentos iniciais.Alias, no sitio do MEC, os professores dispoem de um