1. SOBRE O IMPEACHMENTGeraldo BarralAdvogadoEmbora minha especialidade nao sejadireito penal, todavia, por afeto e estudioso do direito constitucional, meatrevo a discorrer sobre o tema dentro dos meus limites. Ate porque, nao hacomplexidade alguma, como muitos insistem adornar nestes dias do embatepolitico sobre o assunto. Juridicamente o impeachment ja e possivel. Dependerada pressao popular para que os politicos iniciem o respectivo processo.Hoje mesmo o vice-presidente declarouque o impeachment e inviavel. Inviavel nao significa impossivel. Juristasditos pela midia renomados ja se manifestaram pugnando pela possibilidade. E everdade.O que de fato podemos inferir e que,entre os politicos, ha uma enorme parcela que esta apavorada com a possibilidadedo impeachment, pois, perderao seus cargos, suas mamatas.Acontece que temos que pensar em nos,em nossos filhos e suas geracoes futuras. Politicos outros surgirao e a cadadia nos purificamos quanto a escolhe-los.O impeachment, ou impugnacao de mandato, eo termo que denomina o processo de "cassacaode mandato do chefe do poder executivo" pelo congresso nacional(presidente), pelas assembleias estaduais (governador) ou pelas camarasmunicipais (prefeitos).A denuncia valida pode ser por "crime comum", "crime de responsabilidade", "abuso de poder", "desrespeito as normas constitucionais"ou "violacao de direitos patrios"previstos na constituicao. A punicao varia de pais para pais.Em varios paises da Europa, usa-se o termo mocao de censura, pois a origem damocao e de iniciativa do parlamento, acrescido do termo politico "perda de confianca", quando entao oparlamento nacional nao confia mais no presidente e respectivoprimeiro-ministro, obrigando-o a renunciar junto com todo o seu gabinete.Para que se desencadeie o processo de impeachment, e necessario motivacao, ouseja, "e preciso que se suspeite" da pratica de um crime ou de umaconduta inadequada para o cargo.Em resumo, seja qual for o motivo, e a "perda de confianca" no titular docargo executivo (presidente, governador ou prefeito) por sua incapacidade de gerir a instituicao estatal [presidencia da republica, governadoria deEstados e Municipios (prefeituras)] para a qual fora eleito.2. O IMPEACHMENT DA PRESIDENTEA meu sentir, neste humilde entendimento, nao se podefalar de impeachment da presidentepor fatos ocorridos anteriores a ocupacao do cargo.Entretanto, se ha indicios de sua responsabilidade,ainda que apenas por omissao, porocorrencias ilegais no periodo em que a Dilmaocupava outros cargos na administracao publica, devera ser investigada e, seprovada culpa em algum daqueles fatos, nao estando prescrito eventual crime, indiciadae consequentemente submetida a acao penal, por obvio. Das consequencias, pode, uma delas, ser o impeachment, mas pelo vies dos efeitosde uma condenacao por algum dos crimes imputados aos agentes publicos, o quetornaria a sua condicao incompativel com o exercicio da presidencia.Portanto, quando se fala em impeachment agora nao se questiona se a presidente participoudiretamente de alguma acao, se esta envolvida diretamente nos crimes praticadospelos agentes publicos subordinados a presidencia, ou com os privados, quedesviaram verbas publicas e receberam propinas.O que hoje se revela fumegante para a sociedade ereverbera os pedidos de impeachment, a meu sentir, e a sua responsabilidade (poromissao) durante a ocupacao do cargopresidencial, senao vejamos.Dito isso, o que realmente tem culpa a presidente?A PRESIDENTE MENTE Outrahipotese de impeachment e o fato deela mentir para a sociedade sobre a situacao economica do pais. Mesmo na epocada campanha de reeleicao, ja que