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inciso IV do art. 2 desta lei serao repassados de forma regular e automatica para os Municipios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os criterios previstos no art. 35 da Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990. 1 Enquanto nao for regulamentada a aplicacao dos criterios previstos no art. 35 da Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, sera utilizado, para o repasse de recursos, exclusivamente o criterio estabelecido no 1 do mesmo artigo. 2 Os recursos referidos neste artigo serao destinados, pelo menos setenta por cento, aos Municipios, afetando-se o restante aos Estados. 3 Os Municipios poderao estabelecer consorcio para execucao de acoes e servicos de saude, remanejando, entre si, parcelas de recursos previstos no inciso IV do art. 2 desta lei. Art. 4 Para receberem os recursos, de que trata o art. 3 desta lei, os Municipios, os Estados e o Distrito Federal deverao contar com: I - Fundo de Saude; II - Conselho de Saude, com composicao paritaria de acordo com o Decreto n 99.438, de 7 de agosto de 1990; III - plano de saude; IV - relatorios de gestao que permitam o controle de que trata o 4 do art. 33 da Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990; V - contrapartida de recursos para a saude no respectivo orcamento; VI - Comissao de elaboracao do Plano de Carreira, Cargos e Salarios - PCCS, previsto o prazo de dois anos para sua implantacao. Paragrafo unico. O nao atendimento pelos Municipios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos neste artigo, implicara em que os recursos concernentes sejam administrados, respectivamente, pelos Estados ou pela Uniao. Art. 5 E o Ministerio da Saude, mediante portaria do Ministro de Estado, autorizado a estabelecer condicoes para aplicacao desta lei. Art. 6 Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 7 Revogam-se as disposicoes em contrario. Brasilia, 28 de dezembro de 1990; 169 da Independencia e 102 da Republica. FERNANDO COLLOR Alceni Guerra PORTARIA No 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006. Divulga o Pacto pela Saude 2006 Consolidacao do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.O MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, INTERINO, no uso de suas atribuicoes, eConsiderando o disposto no art. 198 da Constituicao Federal de 1988, que estabelece as acoes e servicos publicos que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema Unico de Saude - SUS;Considerando o art. 7o da Lei no 8080/90 dos principios e diretrizes do SUS de universalidade do acesso, integralidade da atencao e descentralizacao politico-administrativa com direcao unica em cada esfera de governo;Considerando a necessidade de qualificar e implementar o processo de descentralizacao, organizacao e gestao do SUS a luz da evolucao do processo de pactuacao intergestores;Considerando a necessidade do aprimoramento do processo de pactuacao intergestores objetivando a qualificacao, o aperfeicoamento e a definicao das responsabilidades sanitarias e de gestao entre os entes federados no ambito do SUS;Considerando a necessidade de definicao de compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentem impacto sobre a
deProcesso Penal:a) o nome do juiz; o nome do querelante nas acoes iniciadas porqueixa; o nome do reu, ou, se for desconhecido, os seus sinais caracteristicos;a residencia do reu, se for conhecida; o fim para que e feita a citacao; ojuizo e o lugar, o dia e a hora em que o reu devera comparecer; a subscricao doescrivao e a rubrica do juiz.b) o nome do juiz; o nome do querelante nas acoes iniciadas porqueixa; o nome do reu, ou, se for desconhecido, os seus sinais caracteristicos;a residencia do reu, se for conhecida; o fim para que e feita a citacao; ojuizo e o lugar, o dia e a hora em que o reu devera comparecer; o nome dopromotor de justica que subscreveu a denuncia; a subscricao do escrivao e arubrica do juiz.c) o nome do juiz; o nome do querelante nas acoes iniciadas porqueixa; o nome do reu, ou, se for desconhecido, os seus sinais caracteristicos;a residencia do reu, se for conhecida; o fim para que e feita a citacao; ojuizo e o lugar, o dia e a hora em que o reu devera comparecer; a pena emabstrato para o delito que o reu esta sendo acusado; a subscricao do escrivao ea rubrica do juiz.d) o nome do juiz; o nome do querelante nas acoes iniciadas porqueixa; o nome do reu, ou, se for desconhecido, os seus sinais caracteristicos;a residencia do reu, se for conhecida; o fim para que e feita a citacao; ojuizo e o lugar, o dia e a hora em que o reu devera comparecer; a indicacao dosnomes das testemunhas de acusacao, se houver; a subscricao do escrivao e arubrica do juiz.e) o nome do juiz; o nome do querelante nas acoes iniciadas porqueixa; o nome do reu, ou, se for desconhecido, os seus sinais caracteristicos;a residencia do reu, se for conhecida; o fim para que e feita a citacao; ojuizo e o lugar, o dia e a hora em que o reu devera comparecer; a subscricao doescrivao, do oficial de justica que procedera a citacao e a rubrica do juiz.22. Um servidor publico hierarquico que deixar, por indulgencia,de responsabilizar subordinado que cometeu infracao no exercicio do cargo ou,quando lhe falte competencia, nao levar o fato ao conhecimento da autoridadecompetente, e terpraticado contra a Administracao Publica,comete o crime dea) prevaricacao.b) corrupcao passiva.c) condescendencia criminosa.d) excesso de exacao.e) peculato culposo.23. Nos termos do Codigo de Processo Civil a penhora naexecucao por quantia certa contra devedor solvente observara,preferencialmente, a seguinte ordem:a) dinheiro, em especie ou em deposito ou aplicacao em instituicaofinanceira; bens moveis em geral; bens imoveis; veiculos de via terrestre;navios e aeronaves; acoes e quotas de sociedades empresarias; percentual dofaturamento de empresa devedora; titulos da divida publica da Uniao, Estados eDistrito Federal com cotacao em mercado; pedras e metais preciosos; titulos evalores mobiliarios com cotacao em mercado; outros direitos.b) dinheiro, em especie ou em deposito ou aplicacao em instituicaofinanceira; bens moveis em geral; bens imoveis; veiculos de via terrestre;navios e aeronaves; acoes e quotas de sociedades empresarias; percentual dofaturamento de empresa devedora; pedras e metais preciosos; titulos da dividapublica
duvidas. C) Eles leram o primeiro esegundo volumes. D) Um e outro candidato vira.E) Nao leu nem um nem outrolivro policiais. 02 Marque onde o termo emdestaque esta erradamente empregado: A) Elas ficaram todasmachucadas. B) Fiquei quite com a mensalidade.C) Os policiais estao alerta.D) As cartas foram entreguesem maos. E) Neste ano, nao tereiferias nenhumas. 03 Analise sintaticamente otermo em destaque:A marcha alegre se espalhouna avenida... A) predicado B) agente da passiva C) objeto direto D) adjunto adverbial E) adjunto adnominal 04 Marque onde o termo emdestaque nao representa a funcao sintatica ao lado: A) Joao acordou doente.(predicado verbo-nominal) B) Mataram os meus doisgatos. (adjuntos adnominais) C) Eis a encomenda que Mariaenviou. (adjunto adverbial) D) Vendem-se livros velhos.(sujeito) E) A ideia de Jose foiexposta por mim a Rosa. (objeto indireto) 05 Ache a afirmativa falsa: A) usam-se os parenteses nasindicacoes bibliograficas; B) usam-se as reticenciaspara marcar, nos dialogos, a mudanca de interlocutor; C) usa-se o ponto-e-virgulapara separar oracoes coordenadas assindeticas de maior extensao; D) usa-se a virgula paraseparar uma conjuncao colocada no meio da oracao; E) usa-se o travessao paraisolar palavras ou frases, destacando-as. 06 Identifique o termoacessorio da oracao: A) adjunto adverbial B) objeto indireto C) sujeito D) predicado E) agente da passiva 07Qual a afirmativa falsa sobre oracoes coordenadas? A) as coordenadas quandoseparadas por virgula, se ligam pelo sentido geral do periodo; B) uma oracao coordenadamuitas vezes e sujeito ou complemento de outra; C) as coordenadas sindeticassubdividem-se de acordo com o sentido e com as conjuncoes que as ligam; D) as coordenadas conclusivasencerram a deducao ou conclusao de um raciocinio; E) no periodo composto porcoordenacao, as oracoes sao independentes entre si quanto ao relacionamentosintatico. 08 Identifique a afirmativaverdadeira: A) as oracoes subordinadas ousao adjetivas ou adverbiais; B) a preposicao que introduzuma oracao subordinada nunca pode ser omitida; C) duas oracoes subordinadaspodem estar coordenadas entre si; D) uma oracao se denominaprincipal porque vem primeiro que as outras; E) o periodo composto porsubordinacao so pode ter duas oracoes. 09 Enumere a segunda colunade acordo com a abreviatura da forma de tratamento adequada:( 1 ) V.Ex.a Rev.ma reitor deuniversidade ( ) ( 2 ) V.Mag.a papa ( )( 3 ) V.Em.a bispo earcebispo ( )( 4 ) V.S. cardeal ( )A) 1 ; 4 ; 3 ; 2 B) 2 ; 4 ; 1 ; 3 C) 3 ; 4 ; 2 ; 1 D) 4 ; 2 ; 3 ; 1 E) 2 ; 4 ; 3 ; 1 10Onde o pronome esta erradamente empregado? A) fez + o = fe - lo B) diriamos = di - lo - iamos C) pondes + o = ponde - lo D) tem + o = tem - no E) dirieis + o = diriei - lo R: GABARITO 01-B | 02-D | 03-D | 04-C | 05-B06-A | 07-B | 08-C | 09-B |10-E 01 A frase inteiramente correta quanto a concordanciaverbal e: A) Sera que ainda e possivelprever as manobras do governo, neste cenario economico que se caracteriza portantasincognitas? B) Por que se permite ascenas de violencia, de que estao recheadas a
esta parede. 07 Marque onde o verboesta erradamente empregado: A) Se pudesse, eu teria salvo a vitima. B) O assassino esta preso ha anos. C) O fogo foi extinto pelos bombeiros. D) Ele havia segurado o meu braco. E) Nao haviam limpado todos os vidros. 08 Indique onde ha errona conjugacao do verbo com o pronome: A) Apresentou-se-me uma boa ocasiao. B) Convidar-te-ia se possivel. C) Vemos-nos menos do que desejamos. D) Comemorar-se-a a vitoria. E) Atribui-se-lhes pesada tarefa. 09 Qual a alternativaque apresenta erro no plural dos vocabulos? A) problemas luso-brasileiros ; saias azul-pavaoB) luvas perola ; blusas azul-celeste C) bananas-maca ; meios-fios D) pes-de-moleques ; altares-mor E) guarda-comidas ; aguas-fortes 10 Ache a frase que apresenta superlativoabsoluto analitico: A) Estas pecas sao antiquissimas. B) O aco e mais resistente que o ferro. C) As maes sao excessivamente cautelosas. D) Pedro e o mais baixo de todos. E) Esta fruta e a melhor. R: GABARITO 01-A | 02-C | 03-B | 04-E | 05-D06-C | 07-A | 08-C | 09-D |10-C 01 Que construcao nao eaceita na norma culta? A) Este automovel e mais moderno que aquele. B) A Lua e mais pequena que a Terra. C) Este chocolate e mais ruim que o outro. D) Publicaram uma obra mais perfeita que aanterior. E) Seu irmao ja esta mais grande que voce. 02 Assinale a frase emque ha erro de concordancia: A) Esta verdade, so a conhece minha irma e eu. B) Nossos empregados e teus assessores farao otrabalho. C) Ele ou eu ficarei em primeiro lugar. D) A mae ou o pai receberao a primeira fatia dobolo. E) Ja era decorrido um ano e seis meses. 03 Que frase naoapresenta concordancia nominal? A) Produz textos o mais sinteticos possivel. B) Nao apresentou nenhumas condolencias. C) Os gestos falam por si so. D) Os trabalhadores permaneciam alerta. E) Entregue estes convites em mao. 04 Marque a unica frasecorreta quanto ao emprego do pronome: A) Fiz ele devolver todas as mercadorias. B) Perante mim, juraste inocencia. C) Marido e mulher tinham serias desavencasentre eles. D) Posso deixar o embrulho consigo? E) Paulo e descortes, mas Tania prefere ele amim. 05 Assinale a frase emque ha erro no emprego do pronome de tratamento: A) Vossa Alteza ainda quer falar com SuaMajestade? B) Estes envelopes sao para a Vossa Excelencia. C) Encaminhamos a V.S.a os quadros de pessoal. D) Acusamos o recebimento da carta de V. Ex.a,ontem. E) Espero que voce nao esqueca seu discurso! 06 Mostre onde o sinal indicador da crase foiusado indevidamente: A) Ela nunca foi a gafieiras mas adora dancar. B) O lider assistia a tudo a distancia de cemmetros. C) Retornou a casa paterna. D) Encontrei-o a beira da falencia. E) Fomos ate a rua. 07 Que frase naoapresenta erro de regencia verbal: A) Avisei-lhe da hora da reuniao. B) Quando iremos na empresa? C) Reclamava muito, mas ninguem o ajudava. D) Proibo-lhe de sair sem autorizacao. E) Lembrei de suas palavras. 08 Analisesintaticamente a oracao em destaque:Bem-aventurados os que ficam,porque eles serao recompensados.(Machado de Assis) A) oracao subordinada
substantiva completivanominal B) oracao subordinada adverbial causal C) oracao subordinada adverbial temporaldesenvolvida D) oracao coordenada sindetica conclusiva E) oracao coordenada sindetica explicativa 09 Ache a unica oracaosubordinada: A) Ora a nuvem escondia a lua, ora a luaescondia a nuvem. B) O jogador prometeu um jogo a torcida, mas naoconseguiu marca-lo. C) Nao saia sem o agasalho, pois ha umidade noar. D) Voce vera que a emocao comeca agora. E) Ha neblina na estrada; logo, ha umidade noar. 10 De a funcaosintatica do termo destacado:Ao pobre nao lhe devo. A) objeto indireto B) objeto indireto pleonastico C) nucleo do objeto direto preposicionado D) adjunto adverbial E) adjunto adnominal R: GABARITO 01-E | 02-D | 03-C | 04-B | 05-B06-A | 07-E | 08-E | 09-D |10-B 01 Identifique a unica fraseque nao passa ideia de superlativo: A) Ele e valente como que! B) Ela nao e apenas uma boa diretora, ela e adiretora. C) Maria e mais bonita que simpatica. D) Romario e um senhor jogador! E) Aquele filho e o menos carinhoso de todos. 02 Aponte a alternativa ondea pontuacao esta adequada ao periodo: A) A morte, nao extingue: transforma, naoaniquila, renova, nao divorcia, aproxima. B) A morte, nao extingue - transforma - naoaniquila - renova - nao divorcia - aproxima. C) A morte; nao: extingue (transforma); nao:aniquila (renova); nao: divorcia (aproxima). D) A morte nao extingue: transforma; naoaniquila: renova; nao divorcia: aproxima. E) A morte, nao extingue, transforma; naoaniquila, renova; nao divorcia, aproxima. 03 Descubra o vocabulo quenao se completa com a letra ao lado: A) mi__to ; despre__o ; ob__equio ; empre__a (s)B) e__pelir ; e__pender ; e__tremoso ; te__to(x) C) __iboia ; ultra__e ; can__ica ; ma__estoso(j) D) Man__el ; b__eiro ; b__lir ;ing__a (u) E) pat__o ; __mpigem ; discr__cao ; tereb__ntina(i) 04 Qual o periodo cujo termoem destaque esta inadequadamente empregado? A) O Juiz empossou os seus pares. B) Cuidemos da horta que os celeiros estaovazios. C) Acenderam os cirios sob o altar. D) Ao luchar a perna, o atleta gritou de dor. E) So sai besteira desta sua cachola. 05 Complete as frasescorretamente:O objeto que estava no fundodo lago _____.Como aluno, sou do corpo_____ da escola.Por favor, _____ aquelaporta. Faz frio aqui.Rendamos _____ aos quetombaram na guerra. A) imergiu ; docente ; serre ; pleito B) imergiu ; discente ; cerre ; preito C) emergiu ; discente ; cerre ; preito D) emergiu ; docente ; serre ; pleito E) imergiu ; discente ; serre ; preito 06 Ache a dupla onde ha errode ortografia: A) aterrissar ; asar B) beneficencia ; hilariedade C) prazerosamente ; meteorologia D) imprescindivel ; manteigueira E) hidraviao ; candeeiro 07 Que verbo nao se apresentacorretamente conjugado no presente do indicativo? A) precavemos ; precaveis (precaver) B) doi ; doem (doer) C) adiro ; aderes ; adere ; aderimos ; aderis ;aderem (aderir) D) frejo ; freges ; frege ; frigimos ; frigis ;fregem (frigir) E) arguo ; arguis ; argui ; arguimos ; arguis ;arguem (arguir) 08 Indique onde nao se fez acorreta concordancia nominal: A) Cerveja e bom para
saude. B) Guardou bastantes moedas de prata. C) E necessaria coragem. D) Foi ela mesma que escreveu a carta. E) Entregue estes convites em mao. 09Qual a funcao sintatica do termo em destaque ?O velho autentico tinha sidosubstituido pelo velho fingido A) complemento nominal B) objeto indireto C) objeto direto preposicionado D) agente da passiva E) adjunto adverbial 10 Marque a alternativa cujaoracao apresenta em destaque um termo sem vinculo sintatico com a mesma: A) A moca caminhava apressadamente. B) Mataram os meus gatinhos. C) Estou no meio da praca. D) Ele gostou da sugestao. E) Joao, onde esta Maria? R: GABARITO 01-C | 02-D | 03-A | 04-D | 05-C06-B | 07-D | 08-C | 09-D |10-E 01 Marque a afirmativa falsa:A) a oracao e principal, quando nao exercenenhuma funcao sintatica em outra oracao do periodo composto porsubordinacao; B) o periodo e simples, se constituido de uma sooracao, chamada absoluta; C) a oracao coordenada que se prende a anteriorpor meio de conectivo denomina-se sindetica; D) a oracao subordinada adjetiva nao depende denenhum termo da oracao cujo nucleo seja um substantivo; E) as oracoes subordinadas adjetivasclassificam-se em restritivas e explicativas. 02 Identifique onde esta aoracao subordinada substantiva cujo valor sintatico e de aposto: A) De uma coisa sei: que e preciso morrer paraviver. B) Ele disse que nao se lembrava do nome. C) Confesso que me bambeou a perna. D) O triste e que nao era uma planta qualquer. E) Meu Deus, so agora me lembrei que a gentemorre. 03 Encontre a alternativa queexpoe uma oracao coordenada sindetica explicativa: A) Nao fui a escola porque fiquei doente. B) Nao falte a reuniao pois quero falar comvoce. C) Como estava muito resfriado, nao foi arecepcao. D) Nao posso inscreve-lo uma vez que nao ha maisvagas. E) Fomos bem recebidos porque traziamos boas noticias.04 Qual dos periodos abaixoapresenta oracao subordinada adverbial concessiva? A) O caminho e tao comprido que nao tem fim. B) Aqui vai o livro para que o leias. C) Obedeciam aos pais sem grandes esforcos,posto fossem teimosos. D) A medida que descia tranquilizava-se. E) Nao os vi quando desapareceram. 05 Assinale a frase em quenao ha erro no emprego do pronome de tratamento: A) Espero que voce nao esqueca teus amigos. B) Estas flores sao para a Vossa Alteza. C) Ela encaminhou os presentes a V.S.a. D) Vossa Majestade ainda quer falar com S.Excia?E) Reiteramos a V.Rev.ma nossa estima e apreco. 06 Indique a frase queapresenta erro na concordancia do verbo com o sujeito: A) Esta verdade, so a conhece minha irma e eu. B) Nem um nem outro candidato acertaram aquestao. C) O chefe ou o pai receberao a primeira fatiado bolo. D) Para ele nao existe azar e sorte. E) Tanto eu quanto voce sabiamos o resultado. 07 Qual a alternativa que naoapresenta concordancia correta do verbo ser? A) Ontem foi vinte e dois de maio. B) Dez anos e muito tempo. C) Isso e aguas passadas. D) Quando veio, era perto de cinco horas. E) As visitas eramos nos. 08 Ache a alternativa queapresenta erro: A) tabeliaes magnificentissimos
B) cidadoes magerrimos C) anciaos integerrimos D) corrimoes antiquissimos E) charlataes crudelissimos 09 Indique onde ha erro naflexao dos adjetivos compostos: A) roupas azul-celeste B) raios ultravioleta C) meninas surdas-mudas D) poemas epico-liricos E) camisas verde-claros 10 Marque a unica construcaoque nao e aceita como correta na lingua culta: A) Raquel e mais pequena que sua irma. B) Seu quadro foi o mais grande da exposicao. C) Este vinho e mais excelente que aquele. D) Josias e mais bom do que trabalhador. E) Este automovel e mais moderno que o de corvermelha. R: GABARITO01-D | 02-A | 03-B | 04-C |05-E06-C | 07-A | 08-B | 09-E |10-B 01 Na frase: Paulo comprou umlivro, a funcao sintatica da palavra livro e: A) objeto direto B) predicado C) objeto indireto D) sujeito E) n.d.a. 02 Assinale a alternativa em que o elementomorfico em destaque esta corretamente analisado: A) menina (-a): desinencianominal de genero; B) gasometro (-o-): vogaltematica de 2a conjugacao; C) amassem (-sse-):desinencia de 2a pessoa do plural; D) cantarieis (-is-):desinencia do imperfeito do subjuntivo; E) n.d.a. 03 Na Frase: Precisa-se de trabalhadores, a Vozdo Verbo e: A) Reflexiva B) Passiva C) Ativa D) Reciproca E) n.d.a. 04 Assinale a alternativacorreta quanto a Concordancia Verbal: A) Sou eu que primeiro saio. B) E cinco horas da tarde. C) Da cidade a praia e doisquilometros. D) Dois metros de tecido sao pouco. E) n.d.a. 05 Assinale a frase em que ha erro deconcordancia: A) Os sertoes possuem umsopro epico. B) Promove-se festasbeneficentes na minha comunidade. C) Ha dois anos, os EstadosUnidos invadiram a Libia. D) Fui eu quem resolveu aadocao de tal medida. E) n.d.a. 06 Assinale a alternativaincorreta: A) O atirador visa o alvo. B) O fiscal visou os documentos. C) Visamos a um futuro mais feliz. D) Os pais visam a formacao dos filhos. E) n.d.a. 07 Em relacao ao periodo: Quando terminar aprova, espere-me no portao. A oracao sublinhada e: A) principal B) coordenada assindetica C) subordinada adverbial temporal D) subordinada adjetiva restritiva E) n.d.a. 08 As palavras: tardar e entardecer foramformadas a partir da palavra tarde por meio do processo de derivacao. Quaisforam, respectivamente, os tipos de derivacao usados? A) sufixal e prefixal; B) regressiva e parassintetica; C) regressiva e prefixal; D) sufixal e parassintetica; E) n.d.a. 09 Ha sujeito indeterminado em: A) Ali, rouba-se no atacado eno varejo. B) O passaro voou assustado. C) Surgiram reclamacoes contra o rei. D) Aluga-se quarto. E) n.d.a. 10 Assinale a opcao que apresenta erro quanto aopronome de tratamento empregado: A) Vossa Eminencia - cardeais B) Vossa Santidade - papa C) Vossa Magnificencia - reis D) Vossa Alteza - principes e duques E) n.d.a. R: GABARITO 01-A | 02-A | 03-B | 04-A | 05-B 06-D | 07-C | 08-D | 09-A | 10-C 01 Assinale onde a funcaosintatica do que nao corresponde ao termo entre parenteses: A) A pessoa com que foi visto e ma. (adjuntoadverbial) B) Alguns temem o ladrao que ele e. (predicativodo sujeito) C) O homem que sorriu era seu amigo. (objetodireto) D) Sao essas as flores de que