14/12/2011 - 09h52 / Atualizada 14/12/2011 - 12h45 Amanda Cieglinski Da Agencia Brasil, em Brasilia Nos ultimos 15 anos, diminuiu a participacao do governo federal no gasto publico em educacao. Em 1995, a Uniao era responsavel por 23,8% dos investimentos na area, patamar que caiu para 19,7% em 2009. Ja os municipios ampliaram a sua participacao no financiamento de 27,9% para 39,1% no mesmo periodo. As informacoes fazem parte de um relatorio sobre o tema divulgado hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea).A parcela estadual no total de investimento tambem caiu de 48,3% para 41,2%, considerando o mesmo periodo. O estudo do Ipea ressalta, entretanto, que os dados nao significam que a aplicacao de recursos em educacao tenha diminuido, ja que, em termos absolutos, houve aumento dos investimentos publicos em educacao nas tres esferas de governo.Esse numero [19%] diz respeito ao que e investido com a manutencao do desenvolvimento do ensino de vinculacao obrigatoria, as chamadas transferencias automaticas. Para efeito da Uniao, voce tem que considerar tambem a ampliacao das transferencias que ela fez a estados e municipios que nao estao contadas no relatorio. Isso e da propria dinamica fiscal. O padrao de consumo brasileiro aumentou e a principal receita sob o consumo e uma receita de base estadual repartida com seus municipios, defendeu o secretario de Articulacao com os Sistemas de Ensino do Ministerio da Educacao (MEC), Carlos Augusto Abicalil, que esteve hoje (14) no lancamento do relatorio na sede do Ipea.O secretario argumentou que o volume de recursos que a Uniao tem alocado para transferencias voluntarias a educacao basica destinado, por exemplo, para construcao de creches e pre-escolas, e o maior da ultima decada.De acordo com o documento, a mudanca na dinamica do financiamento, com crescimento dos gastos municipais, e resultado do proprio regime de colaboracao que estrutura a oferta educacao. Municipios sao os responsaveis pelas matriculas de toda a educacao infantil e o ensino fundamental, etapas em que houve grande inclusao de alunos nas ultimas decadas. Os estados respondem apenas pelas escolas de ensino medio. Por isso a maior conta fica mesmo com as prefeituras.O relatorio destaca que houve uma ampliacao real do gasto em educacao pelas tres esferas de governo entre 1995 e 2009, saindo de R$ 73,5 bilhoes para R$ 161,2 bilhoes, um crescimento de 119,4% em 15 anos. Tambem houve aumento dos investimentos na comparacao com o Produto Interno Bruto (PIB), passando de 4% para 5% no periodo. O estudo ressalta, entretanto, que entre 1995 e 2005 nao houve elevacao dos gastos em educacao que se mantiveram em torno de 4% do PIB. A expansao dos recursos deu-se, portanto, entre 2006 e 2009.Portanto, em 11 anos, a politica educacional dos diferentes entes federados elevou sua participacao na renda nacional em apenas 1% do PIB. Isto evidencia que o crescimento do gasto durante a maior parte do periodo apenas acompanhou o crescimento da economia brasileira como um todo, explica o estudo.O relatorio foi lancado pelo instituto para subsidiar as discussoes do Plano Nacional de Educacao (PNE) que ira definir uma meta de investimento publico na