PRINCIPAIS PROBLEMAS NAAPA SFX Regularizacao fundiaria (menos de umterco das propriedades rurais esta em situacao regular) Parcelamento dos terrenos fora dasdeterminacoes legais (o modulo minimo e de 2 ha. = 20.000 m2) Construcoes na Zona de ProtecaoMaxima acima de 1.400 mt. (*) Descumprimento dos percentuais de reservalegal (20% da propriedade) Desrespeito com as nascentes e beirasde rio (melhorar e ver legislacao) Risco de extincao de especies nativas Expansao dos nucleos urbanos(*) Nao existe lei que proibe, existe uma recomendacao paracongelar as construcoes acima de 1.400 mt.AREAS DE TRABALHO FISCALIZACAO 2. APOIOAO PROPRIETARIO RURAL LEGISLACAO COMUNICACAO/ CONSCIENTIZACAOPLANEJAMENTO DASACOES (CURTO E MEDIO PRAZO)CURTO PRAZO ( julho a dezembro de2014 ) O QUE COMO QUEM Convidar a Policia Ambiental e Guarda Municipal Ambiental para a proxima reuniao do CG Apresentacao dos trabalhos realizados pela Policia Ambiental Definir membros da equipe Reportagem nos jornais Vale Paraibano e Serra da Mantiqueira Elaborar texto para divulgacao dos trabalhos do CG Definir quem faz o texto Constituir equipe de fiscais residentes em SFX Ver com SubprefeituraConcurso Publico ? PMSJC Criar uma Coordenacao de Fiscalizacao CG, Subprefeitura, Secretarias Municipais (SEMEA, Habitacao), MP Definir roteiro de fiscalizacao Nos bairros de SFXDefinir periodicidade Coordenacao de Fiscalizacao Propor a PMSJC o congelamento de construcoes na ZPM Formalizar a proposta Oficio do CG Secretaria do CG Construcao de Banco de Dados e Indicadores Ver o que ja existe e o que falta levantar Definir quem levanta os dados e cria os indicadores Cursos, Palestras, Oficinas e Eventos com o publico alvo : escolas, professores, alunos e comunidade Elaborar cartilha informativa e material dos cursos e palestrasDefinir custos Equipe tecnica e ONGs que ja trabalham com educacao ambiental MEDIO PRAZO ( janeiro a dezembro de2015 ) O QUE COMO QUEM Acompanhar e contribuir para a nova lei de zoneamento. Ver tambem o Plano Diretor do Municipio Acompanhar as discussoes e debates que estao sendo realizadas na Camara e na Prefeitura Indicar membro do CG para acompanhar Criar na Subprefeitura um departamento que cuide da analise e aprovacao de projetos de imoveis e acessos rurais Subprefeitura Suporte tecnico para elaboracao do CAR Cadastro Ambiental Rural Equipe tecnica Averbacao da Reserva Legal para pequenos proprietarios rurais Equipe tecnica Articular programa de regularizacao fundiaria em parceria com o ITESP e a Prefeitura Prefeitura e ITESP Criar uma base cartografica com as plotagens das irregularidades constatadas nas Fiscalizacoes Desenvolver o programa de Pagamento por Servicos Ambientais Atraves da qualificacao e treinamento dos proprietarios rurais SEMEA Elaboracao : CTOrdenamento do Uso do Solo APA SFX 26 de junho de 2014 Data:11 setembro 2014Local:Subprefeitura de SFXCom a presenca dos membros da CT Cinthia Crelier, ElidaLelis, Carlos Montoya e Roberto Fachini (coordenador) e do Subprefeito de SFXGenival Oliveira, a reuniao teve inicio com informes do Fachini sobre o processo deimplantacao do Blog ACONTECE EM SFXe a definicao de responsabilidades. Logo em seguida a Cinthia mostrou, on line,o blog e seu funcionamento. Depois de esclarecimentos e debates sore o apresentado,ficou acordado que:A partir de hoje, o blog saira da fase de elaboracao e entrara na fase de treinamento dos envolvidos, correcao e implementacao