INTRODUCAOO presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca das vaquejadas, "modalidade esportiva" praticada sobretudo no Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros a cavalo devem derrubar um boi, dentro dos limites de uma demarcacao a cal, puxando-o pelo rabo.A polemica e grande e as correntes de pensamento sao conflitantes. O costume tornou-se objeto amplo de discussao entre aqueles que exploram esse tipo de empreendimento e as entidades protetoras dos animais.Os defensores das vaquejadas alegam que ela e um elemento arraigado em nossa cultura, amparada pelo disposto no art. 215, 1o, da Constituicao Federal, que diz que "o Estado garantira a todos o pleno exercicio dos direitos culturais e acesso as fontes da cultura nacional, e apoiara e incentivara a valorizacao e a difusao das manifestacoes culturais" e que "o Estado protegera as manifestacoes das culturas populares, indigenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatorio nacional", alem de servir de atrativo para o incremento do turismo, movimentando a economia local, com a geracao de varios empregos sazonais.Em sentido contrario, temos o art. 225, 1o, VII, segundo o qual incumbe ao Poder Publico proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as praticas que coloquem em risco sua funcao ecologica, provoquem a extincao de especies ou submetam os animais a crueldade.Assim e que se faz necessario um estudo mais aprofundado do tema, a fim de responder as seguintes indagacoes: a vaquejada e uma manifestacao das culturas populares, amparada pelo disposto no art. 215, 1o, da Constituicao Federal? A vaquejada e uma pratica que submete os animais a crueldade, os expondo a maus-tratos, vedada pelo art. 225, 1o, VII, da Constituicao Federal? A pratica da vaquejada e ilegal e inconstitucional?Dessa forma, busca-se mostrar que as vaquejadas sao praticas ilegais e inconstitucionais, nas quais os animais sao submetidos a abusos, crueldade e maus-tratos, realizadas sob o falso veu de manifestacoes das culturas populares, devendo ser coibidas com rigor pelo Poder Publico e pela coletividade, conforme o disposto no art. 225, 1o, VII, da Constituicao Federal e demais leis ou atos legais de carater ambiental.VAQUEJADASConsideracoes gerais acerca das vaquejadasA vaquejada e uma "modalidade esportiva" praticada sobretudo no Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros a cavalo devem derrubar um boi, dentro dos limites de uma demarcacao a cal, puxando-o pelo rabo. Vence a dupla que obtiver maior numero de pontos.Originou-se da necessidade de reunir o gado que era criado solto na mata na epoca dos coroneis. Conforme Jose Euzebio Fernandes Bezerra (2007, on line):Na verdade, tudo comecou aqui pelo Nordeste com o Ciclo dos Currais. E onde entram as apartacoes. Os campos de criar nao eram cercados. O gado, criado em vastos campos abertos, distanciava-se em busca de alimentacao mais abundante nos fundos dos pastos. Para juntar gado disperso pelas serras, caatingas e tabuleiros, foi que surgiu a apartacao.Escolhia-se antecipadamente uma determinada fazenda e, no dia marcado para o inicio da apartacao, numerosos fazendeiros e vaqueiros devidamente encourados partiam para o campo, guiados pelo fazendeiro anfitriao, divididos em grupos espalhados em todas as direcoes a procura da gadaria.O gado encontrado era cercado