A Defensoria Publica do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 2.073 atendimentos relacionados a violencia domestica e familiar contra a mulher de janeiro a junho deste ano, por meio da 1a Defensoria Publica Especializada de Atendimento a Mulher Vitima de Violencia Domestica e das 22a e 23a Defensorias Publicas Forenses Criminais de 1 Grau. Nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, as 12h, a DPE-AM participa de discussao sobre os avancos e desafios no combate a violencia contra a mulher em Sessao Especial em Homenagem aos 10 Anos da Lei Maria da Penha, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A 1a Defensoria Publica Especializada de Atendimento a Mulher Vitima de Violencia Domestica, que funciona no Centro de Referencia Estadual de Apoio a Mulher Vitima de Violencia (Cream), no bairro Educandos, zona sul de Manaus, realizou 194 atendimentos no primeiro semestre de 2016. De acordo com o defensor titular da Especializada, Miguel Henrique Tinoco de Alencar, grande parte dos atendimentos esta relacionada a questoes de Familia, como pensao alimenticia, guarda de criancas e adolescentes, divorcio e dissolucao de uniao estavel e questoes patrimoniais. Os casos relacionados a area de Familia sao geralmente causas de muitos dos conflitos que resultam em violencia domestica e familiar. Dai a importancia de oferecermos, na estrutura da rede de atendimento a mulher, a assistencia juridica necessaria para resolver esses conflitos, destacou Miguel Alencar. Grande parte dos casos atendidos na 1a Defensoria Publica Especializada de Atendimento a Mulher Vitima de Violencia Domestica vem de encaminhamentos feitos por outros orgaos que atuam no Cream, como o 2o Juizado Especializado no Combate a Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha) e a Secretaria Executiva Estadual de Politica para as Mulheres. Alem da area de Familia, o nucleo de atendimento a mulher da DPE-AM ajuizou 14 pedidos de medidas protetivas, alem de peticoes de queixa crime no primeiro semestre de 2016. Atendimento a agressores Os reus em processos de violencia domestica e familiar tambem sao atendidos pela Defensoria Publica, por meio das 22a e 23a Defensorias Publicas Forenses Criminais de 1 Grau, localizadas nas zonas leste e sul de Manaus, respectivamente. De janeiro a junho deste ano, as duas Especializadas realizaram 1.879 atendimentos. Cerca de 80% da demanda que chega as Especializadas e provocada pelos Juizados Maria da Penha. De acordo com o defensor publico titular da 23a Defensoria Publica Forense Criminal de 1 Grau, com atuacao no 2 Juizado Maria da Penha, Gualberto Graciano de Melo, embora todo cidadao tenha direito a plena defesa, muitos dos reus nos processos da Lei Maria da Penha nao procuram a Defensoria para buscar sua defesa ou por desconhecimento da Lei ou porque acreditam na impunidade. Isso faz com que as duas Especializadas atuem a partir da demanda do Tribunal de Justica do Amazonas (TJAM) que, ao verificar que decorreu o prazo e o reu nao apresentou defesa, encaminha os casos para uma fila no sistema do Judiciario para que a Defensoria tome conhecimento e providencias.Dez anos Lei Maria da Penha A DPE-AM participa, nesta semana, de eventos relacionados aos 10 anos