Bloco carnavalesco: Sim Desenho e pintura: Nao Artes plasticas e visuais: Nao Artesanato: Sim Outros existencia: Nao8 Esporte8.1 - Orgao gestor e legislacao do esporte Caracterizacao do orgao gestor do esporte no municipio: Secretaria em conjunto com outra politica A lei organica do municipio trata do esporte: Nao Existem outros instrumentos legais que tratem do esporte: Nao Objetos regulamentados por estes instrumentos: Sistema municipal de esporte: Nao aplicavel Conselho municipal de esporte: Nao aplicavel Concessao de incentivos e isencoes fiscais para o esporte: Nao aplicavel Fundo municipal do esporte: Nao aplicavel Bolsa atleta: Nao aplicavel Subvencoes concedidas para o esporte: Nao aplicavel Projetos esportivos: Naos aplicavel Outros: Nao aplicavel8.2 - Conselho municipal de esporte Conselho municipal de esporte: Nao existe Ano de criacao: Nao aplicavel O conselho e paritario: Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo: Nao aplicavel Deliberativo: Nao aplicavel Normativo: Nao aplicavel Fiscalizador: Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses: Nao aplicavel8.3 - Acoes e programas A prefeitura executa acoes, projetos e/ou programas isoladamente ou convenio e/ou parceria com outras entidades: No esporte educacional: Sim No esporte de rendimento: Nao No esporte e lazer: Sim No esporte para pessoa com deficiencia: Nao A prefeitura tem conhecimento da existencia de ligas esportivas regularmente constituidas: Sim A prefeitura tem calendario esportivo: Nao9 Habitacao9.1 Orgao gestor e plano municipal de habitacao Caracterizacao do orgao gestor da habitacao no municipio: Nao possui estrutura O municipio possui plano de habitacao: Nao Esta elaborado: Nao 9.2 - Conselho e fundo municipal de habitacao: Conselho municipal de habitacao- existencia: Nao Ano de criacao: Nao aplicavel O conselho e partidario: Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reunioes nos ultimos 12 meses: Nao aplicavel Fundo municipal de habitacao existencia: Nao O fundo municipal de habitacao reune todos os recursos orcamentarios e de outras fontes destinados aos programas habitacionais: Nao aplicavel 9.3 - Cadastro de familias interessadas em programas habitacionais A prefeitura possui cadastro ou levantamento de familias interessadas em programas habitacionais: Sim O cadastro e informatizado: Sim Inclui a natureza do beneficio pretendido pelas familias: Nao Existe a identificacao de: Idosos: Nao Mulheres chefes de familia: Sim Renda per capita da familia: Sim Pessoas de raca/etnia negra ou indigena: Nao Pessoas com deficiencia: Sim Numero de dependentes por familia: Sim Nenhuma identificacao: Nao Existe criterio de preferencia e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadas: Sim9.4 - Regularizacao fundiaria O municipio possui legislacao especifica que dispoe sobre regularizacao fundiaria: Nao O municipio possui plano e/ou programa especifico de regularizacao fundiaria: Nao 9.5 - Articulacao interinstitucional Na politica de habitacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal: Nao Consorcio publico com o Estado: Nao Consorcio publico com o Governo Federal: Nao Convenio de parceria com o setor privado: Nao Apoio do setor privado ou de comunidades:Nao 10 Transporte10.1 - Orgao gestao e conselho municipal de transporteCaracterizacao do orgao gestor do transporte no municipio Setor subordinado a outra secretariaConselho municipal de transporte existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavelO conselho e paritario Nao aplicavel Carater