Alguns vereadores constataram como e dificil para os empresarios e investidores se estabelecerem em nosso municipio, muito pela absurda quantidade de leis e exigencias a que sao submetidos os novos (e velhos, tambem) empreendimentos. Uns dizem que e pelo excesso de leis, outros pela falta delas. Tao cedo nao chegaremos a um denominador comum. Esta historia vai se arrastar e como um trator atolado, nao saira do lugar.Eu, modestamente, acho que o problema nao e nem culpa do excesso, nem da falta de leis. Nosso problema e a falta de clareza destas leis. A legislacao viamonense e feita de maneira a dar um no na cabeca ate de experts. Acompanhando os trabalhos do Legislativo, notamos que muitas leis, sejam elas de iniciativa do Poder Executivo ou dos proprios vereadores, sao elaboradas de maneira grotesca e incompleta. Pecam os propositores, por nao se debrucarem sobre suas criacoes com o devido zelo e atencao.Criam os monstros que acabam prejudicando muito mais do que realmente ajudando a sociedade. Infelizmente parece que leis incompletas tem o terrivel destino de ficarem incompletas para a eternidade, pois a nossa prefeitura nao tem nem mao de obra, nem vontade politica ou administrativa de finalizar o servico.SimulacoesEu, como arquiteto, sou fa incondicional das simulacoes. Acho que na elaboracao de novas leis, deveriam os nossos legisladores aplicar esta ferramenta, tambem. Devemos simular todas as hipoteses antes de se considerar concluido um documento tao importante. Assim, nao ficariam as brechas que muitas vezes arrombam as intencoes e acabam penalizando o cidadao.Regras obscurasOutro expediente irritante e a falta de informacoes a comunidade. Alem das leis, que nao sao divulgadas, temos ainda o inferno das resolucoes e decretos que sao mais secretos ainda. Contribuinte so fica sabendo que tem mais um decreto incidindo sobre suas solicitacoes, aos 46 minutos do segundo tempo! Ai vai o pobre coitado atras de mais insumos. Um amigo costuma brincar que orgasmo de funcionario da Prefeitura e dar comparecimento em processo. E nao duvido.Ampla reformaNao vejo nenhum demerito em copiar leis de outras cidades. Pelo contrario. Acho uma excelente solucao para nivelarmos as condicoes de disputa por investimentos. Nossas leis nao podem ser distintas demais, senao corremos sempre o risco de espantarmos as novas iniciativas, que no comparativo direto acabam optando por municipios que oferecem melhores condicoes legais.Eu defendo ha muito tempo uma revisao geral de nossas leis municipais. Tirar o mofo dos arquivos, extinguir regras ja defasadas e caducas e investir na construcao de uma moderna matriz legal, cobrindo as reais necessidades do municipio e de seus moradores.Se isso nao for realizado, vamos continuar pagando o mico.Cento e cinquentaHoje este colunista chega a marca de 150 publicacoes nas paginas do DV. Sao quase tres anos ocupando este espaco tao nobre e disputado. Aos leitores e amigos, que me aturam esse tempo todo, o meu agradecimento pela companhia em todos estes sabados.Coluna publicada em 08 de maio de 2010. Gente, nao desisti e muito menos desanimei de escrever por aqui. Mas e que preciso de mais, muitas horas a mais no meu dia para fazer tudo o que quero.