Situacao da (in)seguranca alimentar no Brasil Tasso de Sousa Leite1, Jose Paulo Pietraffesa2 RESUMO: A partir da definicao apresentada pelo Brasil na Cupula Mundial d Alimentacao, em 1996, que ve a seguranca alimentar e nutricional como um direito humano basico e a inseguranca alimentar (fome) como violacao desse direito, procura-se neste trabalho tracar um panorama da fome e pobreza no Brasil.O conceito de seguranca alimentar foi definido de forma bastante clara no documento oficial do Brasil, apresentado na Cupula Mundial da Alimentacao em 1996. O documento sistematiza o conceito da seguinte forma:"Seguranca Alimentar e Nutricional significa garantir a todos acesso a alimentos basicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, com base em praticas alimentares saudaveis. Contribuindo, assim, para uma existencia digna em um contexto de desenvolvimento integral da pessoa humana".Essa definicao implica uma abordagem da seguranca alimentar como um direito humano basico e da inseguranca alimentar (fome) como violacao desse direito. Com base nessa definicao, procura-se neste trabalho tracar um breve panorama da fome e pobreza no Brasil. O trabalho esta organizado da seguinte forma: o item 2 apresenta uma discussao sobre os principais conceitos utilizados neste trabalho. O item 3 discute, com base no "Relatorio da inseguranca alimentar no mundo" (SOFI 2000), do Fundo das Nacoes Unidas Para a Agricultura e Alimentacao, (FAO), a relacao entre fome e subnutricao e a disponibilidade de alimentos. O item 4 apresenta os numeros da pobreza e indigencia no Brasil, com base nos varios estudos que utilizam a abordagem da insuficiencia de renda. O item 5 discute as causas estruturais da fome e da pobreza no Brasil (concentracao de riquezas). Por fim, no item 6, apresentam-se as consideracoes finais. REFERENCIAS CONCEITUAIS E METODOLOGICAS A discussao acerca do problema da seguranca alimentar compreende a utilizacao de pelo menos tres conceitos: pobreza, fome e desnutricao. De acordo com Monteiro, apud Takcgi, Silva e Grossi (200, 1 p. 17), ha uma estreita relacao entre esses conceitos, mas cada um possui uma definicao propria. A pobreza ocorre quando, por falta ou insuficiencia de renda, as pessoas nao conseguem ter acesso aos meios de subsistencia basicos, tais como alimentacao, saude, habitacao, vestuario e educacao, entre outros elementos necessarios para uma vida com o minimo de qualidade. A fome ocorre quando as pessoas nao conseguem obter uma alimentacao diaria que supra suas necessidades de energia requeridas para a manutencao de seu organismo, considerando as varias atividades fisicas normais do ser humano. A desnutricao, que geralmente acompanha as situacoes de fome e pobreza, decorre da inadequacao alimentar tanto nos aspectos quantitativos (energeticos) quanto nos qualitativos (nutrientes). Isso implica dizer que a fome nao e a unica causa da desnutricao. Quando uma determinada comunidade e acometida por fome, inevitavelmente acontecera a desnutricao. Mas e bastante comum a ocorrencia da desnutricao em pessoas que possuem suas necessidades energeticas atendidas, ou seja, que nao "passam fome". Especialmente entre a populacao infantil, a desnutricao geralmente ocorre devido a uma inadequacao qualitativa da dieta, agravada pelo desmame precoce, e a precariedade das condicoes sanitarias. Monteiro (1995)