da sociedade. Asemelhanca de circulos concentricos, que se ampliam mais e mais, asdesigualdades economicas desgastam as expectativas dos cidadaos, das familias edas comunidades diretamente afetadas pela carencia do minimo de condicoesindispensaveis a sua subsistencia, empobrecendo a ja combalida economianacional. Causasinumeras podem ser apontadas no plano interno (a exemplo do analfabetismo ediscriminacoes de toda ordem), ou externo (como a globalizacao)[2],mas a principal, sem duvida, e o conhecido improviso, caracterizado pelafalta de planejamento das politicas publicas, ou mesmo a descontinuidade que ascaracterizam quando da alternancia dos governantes no exercicio do poder, com oabandono de metas anteriores. Destaque-seque a Constituicao vigente (1988) elege a valorizacao do trabalho humano comoum dos seus pilares, ao mesmo tempo que pretende assegurar a todos existenciadigna conforme os ditames da justica social (art. 170).[3] Como sepode depreender, com base nas disposicoes da Constituicao, a reducao dasdesigualdades entre os cidadaos, dentre outros efeitos, promovera o crescimentoeconomico, a inclusao social e o desenvolvimento sustentavel, razoes mais queconsistentes para seu enfrentamento pelos governantes. Anecessidade das desigualdades serem reduzidas nao se projeta, apenas, no campoeconomico, mas se oferece, tambem, como respostas a outros graves problemasambientais, sanitarios, educacionais etc. Dentre osODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ONU, Agenda 2030), asdesigualdades se apresentam como elementos constitutivos de varios Objetivos,com diferentes particularizacoes, como por exemplo: ODS 5 (questoes de genero);ODS 8 (crescimento economico inclusivo); ODS 10 (reducao das desigualdades noconsumo); tendo sido citados apenas os mais evidentes[4] Deste modo,quando as parcerias publico-privadas, em acoes conjuntas na implementacao depoliticas publicas, planejam e incentivam a busca do pleno emprego e dareducao das desigualdades regionais e sociais, pressupoem que os governantestem como dever promover o bem de todos, pelo acesso aos bens e servicos denatureza economica (arts. 170 e 3o. CF).[5] 2 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PELA EDUCACAO Lembre-se que a ideia deigualdade possui amplitude semantica, tendo em sua raiz etimologica a nocao deidentico, semelhante, equivalente, nivelado etc, vale dizer, que nao oferecediferencas quantitativas ou qualitativas de qualquer procedencia. Por talrazao, a Constituicao ao fixar os objetivos da Republica deixa bem claro quediscriminacoes deverao ser afastadas, nao importando se quanto a origem, raca,sexo, cor, idade e quaisquer outras formas.[6]Referida enumeracao nao e taxativa, uma vez que em seu rol outras formas dedesigualdades, discriminacoes ou preconceitos podem ser incluidos,infelizmente. No campoeconomico, mais do que em qualquer outro, as desigualdades se tornaram muitoevidentes, em virtude do modelo capitalista, vale dizer consumista, quecaracteriza uma sociedade globalizada, em que a pessoa vale mais pelo que teme nao pelo que e.[7] Uma dasrespostas mais presentes quando se trata de reflexoes doutrinarias sobre asdesigualdades economicas e de aborda-las sob a prisma da carencia dequalificacao profissional, capacitacao tecnica ou cientifica para o exerciciode uma atividade lucrativa. No obstante, por detras da incapacitacao para otrabalho esta a desigualdade socioeconomica da familia, que nao conseguecumprir seu papel na educacao de seus integrantes, conforme preve aConstituicao: A educacao, direito de todos e dever do Estado e da familia,sera promovida e incentivada com a colaboracao da sociedade [...], ou seja, subjacentesao texto legal estao parcerias publico-privadas.[8] O mesmodispositivo constitucional (art. 205) destaca as finalidades ou objetivos doacesso a educacao, quais sejam: [...] pleno