A sentenca foi dada sobre um caso de dois homens que furtaram 2 melancias.Segue o conteudo enviado pelo professor Cloves Araujo via e-mail.A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seubanco de sentencas, o despacho pouco comum do juiz Rafael Goncalves de Paula,da 3a Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade consideroude bom senso a decisao de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha eHagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusacao de furtarem duas melancias:DESPACHO JUDICIAL.DECISAO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONCALVES DE PAULANOS AUTOS DO PROC No. 124/03 - 3a Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO: DECISAO Trata-se de auto de prisao em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e HagamenonRodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2)melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justica opinou pelamanutencao dos indiciados na prisao. Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inumerosfundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural,o principio da insignificancia ou bagatela, o principio da intervencao minima,os principios do chamado Direito alternativo, o furto famelico, a injustica daprisao de um lavrador e de um auxiliar de servicos gerais em contraposicao aliberdade dos engravatados e dos politicos do mensalao deste governo, quesonegam milhoes dos cofres publicos, o risco de se colocar os indiciados naUniversidade do Crime (o sistema penitenciario nacional)... Poderia sustentar que duas melancias nao enriquecem nem empobrecemninguem. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situacaoeconomica brasileira, que mantem 95% da populacao sobrevivendo com o minimonecessario apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe epouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, acartilha demagogica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonizacaoeuropeia.... Poderia dizer que George Bush joga bilhoes de dolares em bombas na cabeca dosiraquianos, enquanto bilhoes de seres humanos passam fome pela Terra - e ai,cade a Justica nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por nao saber argumentar diante detamanha obviedade. Tantas sao as possibilidades que ousarei agir em total desprezo as normastecnicas: nao vou apontar nenhum desses fundamentos como razao de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo. Expecam-se os alvaras. Intimem-se. Rafael Goncalves de Paula Juiz de Direito__________________Infelizmente grande parte do nosso judiciario nao e composta por gente assim, como o supracitado magistrado.Sao de pessoas criticas e engajadas socialmente que precisamos para combater as injusticas de fato e nao apenas achar, por exemplo, que ocupacao de policia em comunidades pobres vai resolver o crime.Nicholas Moreno Nao preciso de dia mundial do rock! Nem faz sentido pra mim! Pois o rock ta entranhado na minha alma! Ta misturado com meu sangue! Ta percorrendo minhas terminacoes nervosas o tempo todo! Nao posso imaginar minha vida sem o rock n' roll, pois ela nunca existiu dessa forma! Desde que me entendo por gente e que ouvi os primeiros arranhoes numa guitarra, baixo e batidas duma bateria, minhas pulsacoes me mostraram que o rock faz parte de mim! O rock pra mim e flutuar pelo espaco, e sair desse mundo por maravilhosos instantes, e perder a