As discentes do curso de graduacao em direito da UFRN Thereza Cristina de Sousa Vilela e Priscila Farias dos Anjos apresentam hoje seus trabalhos de conclusao de curso (TCC) no auditorio Varela Barca, localizado no Centro de Ciencias Sociais Aplicadas (CCSA goiabao) de modo a completar ciclo de pesquisas realizados no ambito do Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho sob a coordenacao e orientacao do Prof. Zeu Palmeira Sobrinho.Os trabalhos apresentam o tema, respectivamente, da Saude e seguranca no meio ambiente de trabalho: um estudo no ambito da Secretaria Municipal de Educacao (as 17h) e A invisibilidade do acidente de trabalho infantil como obice a concretizacao do principio da protecao integral (as 18h30).Parabenizamos ambas pelo esforco e dedicacao na consecucao de seus trabalhos, agradecendo o convivio no grupo e colaboracoes a comunidade e ao GESTO, desejando boa sorte na defesa de suas monografias e nos novos desafios que surgirem apos a graduacao.Por Fernando Bezerril de Araujo Neto. Os juizes do trabalho Lygia Godoy e ZeuPalmeira debateram sobre as convencoes da OIT relacionadas ao combate aotrabalho infantil e as implicacoes deste para as relacoes sociais no Brasil. Odebate ocorreu hoje no auditorio Terra da UNI-RN, em evento promovido pelaUNI-SIM Simulacao Inter Mundi. A UNI-SIMe o projeto pioneiro de simulacao de organismos internacionais, dentre asinstituicoes privadas de ensino superior do Nordeste brasileiro sendoorganizada pelos discentes e apoiada pelos corpos administrativo e docenteA magistrada Lygia Godoy acentuou que aprecarizacao das relacoes de trabalho do adulto proporciona o campo fertil paraa exploracao do trabalho infantil. Acrescentou, ainda, que a terceirizacao tem sido uma instrumento a servico daexploracao ilegal de criancas e adolescentes.O magistrado Zeu Palmeira, que e tambemprofessor da UFRN, destacou que ha no mundo , segundo dados da OIT, 168 milhoesde criancas e adolescentes, com idade entre 5 a 17 anos, que trabalham nomundo. Disse, ainda, que ha 85 milhoes de criancas no mundo exploradas emsituacao trabalho infantil perigoso. Informou, tambem, que no Brasil ha 2,6milhoes de trabalhadores infantis, sendo que 32% estao em atividades agricolas.Por fim, falou que o art. 227, da Constituicao Federal de 1988, impoe asociedade brasileira e ao governo federal o dever de promover a igualdade e a naodiscriminacao, de sorte a preservar o interesse superior da crianca e doadolescente, sempre como prioridade absoluta. O professor Zeu Palmeira, coordenador doGESTO ministrou na ultima quarta-feira aaula inaugural dos cursos de pos-graduacao do IFRN.Na ocasiao, o professor Zeu explicou que oBrasil vive um momento em que somente a pressao das ruas podera conter avoracidade das propostas de reformas sociais formuladas pelo Governo Temer.O professor explicou que ha em curso amaterializacao de uma proposta fascista que visa a desconstrucao dos direitossociais pela mediacao do alarmismo, do medo, da intimidacao e da cooptacao deum parlamento marcado pela corrupcao.Ao falar sobre a reforma trabalhista, que estasendo proposta pelo Governo, o juiz do trabalho e professor Zeu Palmeira afirmou quetal iniciativa se insere no contexto de uma estrutura fascista de capitalismo dependente.Ao tentar caracterizar o que ele chamou de "fascismo associado a um capitalismo dependente", oprofessor Zeu Palmeira disse o seguinte:As principaiscaracteristicas do fascismo a brasileira