A direcao desta U.E. informa que houve mudanca no dia da sessao de atribuicao de aulas para os efetivos de nossa escola. Antes a atribuicao para constituir a jornada dos efetivos era dia 19/01 (quinta-feira), mas, a DER Santos convocou para Reuniao no mesmo dia e horario. Portanto, a atribuicao dos efetivos passa a ser dia 20/01 (sexta-feira) conforme os horarios abaixo:Dia 20/01/2012 (sexta-feira)as 8h30 para as seguintes disciplinas:InglesLingua PortuguesaFisicaQuimicaMatematicaas 10h30 para as seguintes disciplinas:CienciasBiologiaHistoriaGeografiaFilosofiaSociologiaArtesEducacao Fisica.Atencao: Veja o texto anterior, observacao 2, para tomar ciencia das demais datas. Aos professores efetivos:Para agilizar o processo de Atribuicao de Classes e Aulas 2012, que acontecera na sexta-feira dia 20/01/2012, peco a gentileza que todos os professores tragam prontas suas declaracoes de acumulo ou nao acumulo de cargo/funcao. Aos professores que acumulam cargo/funcao orientamos que, caso queiram e possam, agilizem em trazer tambem a Declaracao de Acumulo do outro cargo/funcao. Caso nao consigam uma declaracao com o horario das aulas, nela devera constar, pelo menos, a quantidade de aulas deste cargo/funcao e o periodo que as aulas serao ministradas (ex: manha, tarde, noite), incluindo os HTPCs.SEGUEM OS MODELOS:Os professores que acumulam, deverao trazer a declaracao abaixo transcrita de proprio punho:Eu, (seu nome), RG (numero do seu RG), Professor de Educacao Basica II, efetivo, disciplina (colocar a disciplina do seu cargo), com sede de controle de frequencia na E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, em Cubatao, atraves desta declaro que acumulo com cargo de (colocar o nome cargo da outra esfera. Exemplo: Professor I), na (colocar o Nome da Escola do Municipio/Estado), da (colocar o nome da esfera publica. Exemplo: Prefeitura Municipal de Cubatao, Secretaria do Estado da Educacao). Declaro ainda que irei trazer a declaracao de acumulo da outra Unidade ate o dia 25/01/2012 para que seja publicada a legalidade do referido acumulo de cargo/funcao. Por ser expressao da verdade firmo a presente.Cubatao, __/___/2012(assinatura do professor)Os professores que nao acumulam, deverao trazer a declaracao abaixo transcrita de proprio punho:Eu, (seu nome), RG (numero do seu RG), Professor de Educacao Basica II, efetivo, disciplina (colocar a disciplina do seu cargo), com sede de controle de frequencia na E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, em Cubatao, ciente das leis, atraves desta declaro que nao acumulo cargo em qualquer esfera publica. Por ser expressao da verdade firmo a presente.Cubatao, __/___/2012(assinatura do professor) Na manha desta segunda-feira (06/02), a 10a Camara de Direito Publico do Tribunal de Justica de Sao Paulo, por decisao unanime, concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela Procuradoria Geral do Estado e, com isso, suspendeu os efeitos da sentenca proferida pela 3a Vara da Fazenda Publica da Capital que havia determinado a reorganizacao da jornada de trabalho da rede estadual de ensino nos moldes pleiteados pela Apeoesp.Desse modo, permanece a atribuicao de aulas fixada nos termos da Resolucao SE 8, de 19 de janeiro de 2012, a qual estabeleceu a jornada de trabalho dos professores da rede estadual de ensino em respeito ao que determina a Lei Nacional do Piso Salarial do Magisterio Publico da Educacao Basica (Lei Federal no 11.738/2008).Fica