15/04/2014 09:21A tentativa da Zara de anular na Justica os autos de infracao da fiscalizacao que resultou na libertacao de 15 trabalhadores em condicoes analogas as de escravos em 2011 fracassou na primeira instancia. O juiz Alvaro Emanuel de Oliveira Simoes, da 3a Vara do Trabalho de Sao Paulo, negou recurso da empresa nesse sentido e cassou uma liminar que impedia a insercao no cadastro de empregadores flagrados mantido pelo Ministerio do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos, a chamada lista suja da escravidao. A decisao, cabe recurso.A Zara nao havia sido incluida na lista suja'' mas, preventivamente, pediu e obteve uma liminar para evitar que isso acontecesse. Se nao conseguir uma nova decisao favoravel, ela estara a disposicao para ser relacionada em uma proxima atualizacao do cadastro, o que regularmente tem acontecido a cada seis meses, em junho e dezembro.Em sua sentenca, o magistrado afirma que, como defendido pela Advocacia-Geral da Uniao, a empresa tem sim responsabilidade direta pela situacao constatada, critica a tentativa da Zara de caracterizar os costureiros resgatados como empregados da empresa intermediaria Aha e classifica a maneira como a terceirizacao dos trabalhadores foi registrada como fraude escancarada. A materia e de Daniel Santini, da Reporter Brasil:Costureira boliviana resgatada enquanto produzia roupas para a Zara (Bianca Pyl/Reporter Brasil)Da Espanha, Raul Estradera, porta-voz da Zara, afirmou a Reporter Brasil que a empresa vai recorrer da sentenca. E mais um passo em um processo judicial que vai ser longo. Com todo respeito a decisao, entendemos que nao foram considerados nossos argumentos e que nao tivemos oportunidade de nos defender de forma adequada, afirma, insistindo que a responsabilidade e da empresa intermediaria. Foi essa empresa que realmente cometeu as irregularidades, e obteve o lucro com isso. Eles que deveriam estar sendo punidos. Nos temos tomado acoes de responsabilidade social, inclusive colaborando com entidades publicas e do terceiro setor em um esforco para melhorar as condicoes de trabalho nao so nas nossas cadeias produtivas, mas no Brasil em geral.A decisao e bem fundamentada e certamente configurara um divisor de aguas na discussao sobre a responsabilidade juridica por condicoes de trabalho em cadeias produtivas, afirma Renato Bignami, coordenador do programa de Erradicacao do Trabalho Escravo da Superintendencia Regional do Trabalho, que ressaltou a importancia de o relatorio de fiscalizacao reunir documentos e provas detalhando a situacao. O juiz leva em consideracao todos os argumentos apontados pelos auditores na sua decisao, ressalta.Subordinacao camuflada - Apesar dos argumentos e da tentativa de transferir a responsabilidade para a intermediaria, para a Justica do Trabalho nao houve duvidas do envolvimento da Zara. A sentenca aponta que a Aha foi contratada para minimizar custos e burlar a legislacao trabalhista. A fraude da intermediacao e escancarada, pois, na verdade, houve prestacao em favor da vindicante com pessoalidade, nao eventualidade, remuneracao e subordinacao economica, diz a decisao, que ressalta que a subordinacao, embora camuflada sob a aparencia de terceirizacao, era direta aos designios da comerciante das confeccoes. O texto destaca ainda que a fiscalizacao verificou, outrossim, que as oficinas onde foram encontrados trabalhadores em condicao analoga a