e a Oral.Somente irao para a fase oral, as propostas nao superiores a 10% a menor oferta,que assim sendo, poderao de forma aberta (oral) propor lances menores que aoferecida pela empresa, melhor colocada na primeira fase do julgamento. Digamos que por hipotese, que emuma licitacao do tipo Pregao, tenhamos as Empresas A, B, C, D e E concorrendoentre si. A empresa A fez uma proposta de R$: 100.000, e apenas a empresaB, fez uma proposta que estivesse dentro dos 10% exigido pela lei 8.666/93,que no nosso caso hipotetico teria sido de R$:104.000, tendo em vista que asdemais foram: C = R$: 111.000, D= R$: 112.000 e E= 114.000. Aipergunta-se, poderia o pregoeiro prosseguir a licitacao com apenas 02 (dois)participantes? Na lei 10.520/02, lei especifica do pregao, diz que: nao havendopelo menos, 03 (tres) classificados para a fase oral, que estejam na facha dosdez por cento, deve-se convidar outras empresas, dentre as melhores colocadasfora dos dez por cento, para perfazer o numero minimo de tres empresasconcorrendo na fase oral. Outra caracteristica peculiar,trazida pela lei 10.520/02, diz respeito a forma de como sera exercido odireito ao recurso. No caso do Pregao os recursos devem ser apresentados nomomento, na hora da sessao de julgamento. Qualquer ato do pregoeiro, que olicitante entenda que tenha lhe causado algum prejuizo, gravame etc. Este devena hora, levantar o Braco e manifestar a sua intencao em recorrer, pois o mesmonao tera outra oportunidade ou prazo pra recorrer, se nao, este momento. Nocaso em que for expressada a intencao de recorrer, tera aquele que se sentiuprejudicado, o prazo de tres dias para apresentar o devido recurso. Ai se podeperguntar... Porque dar um prazo de tres dias se a pessoa ofendida poderia deimediato expressar sua opiniao? O detalhe e que a pessoa que estaria presenteno instante do certame, necessariamente, talvez nao seja o advogado da empresa,e mais provavel que ele seja o administrador, o dono ou qualquer outrorepresentante. E e razoavel que o advogado da empresa faca o recurso da sua contratante.Os demais interessados, que eventualmente possam vir a ser prejudicados pelorecurso, tambem tem igual prazo (tres dias), contados da data que o primeirorecorrente tenha entregado o recurso, para entregar seus contra recursos.Enquanto os recursos nao forem julgados (por agente publico superior aopregoeiro), a licitacao ficara Sobestada, ou seja, ficara suspensa. No Pregao as Fases da Homologacaoe Adjudicacao, tem sua sequencia invertida, por tanto a ADJUDICACAO vem antes daHOMOLOGACAO. Como vimos na lei 8.666/93, a Homologacao e a Adjudicacao eentregue a pessoa distinta da comissao de licitacao. No pregao, em certamedida, a adjudicacao pode ser feita pelo proprio pregoeiro, nos casos em quenao houver recursos contra o certame. Agora, se houver recurso, sera aautoridade hierarquicamente superior ao pregoeiro, quem julgara o recurso (art.4 da lei 10.520/02). Passado todas as cinco fases (Edital, Habilitacao Previa,Julgamento, Habilitacao Definitiva, Adjudicacao), passa-se a ultima fase, nocaso do Pregao que sera a Homologacao, esta sim, apenas podera ser executadapelo superior hierarquico do Leiloeiro. A Homologacao e o Atesto de que os atospraticados pelo leiloeiro estao em conformidade com a legislacao em vigor. As vezes em prova se