dos diversos poluentes, podendoser expressos, de forma numerica, como uma quantidade especifica, taxa,concentracao, parametro de processo ou de equipamento de controle a serobedecido, ou, de forma nao numerica, como um procedimento ou boa pratica deoperacao ou manutencao.Art. 44 - Inexistindo padroes de emissao, o responsavelpela fonte de poluicao deve adotar medidas de controle, baseadas na melhortecnologia disponivel, tecnica e economicamente viavel, especificando aeficiencia do sistema de controle adotado.Paragrafounico - A adocao da tecnologia preconizadaneste artigo deve ser proposta pelo responsavel pela fonte e ser previamenteaprovada pelo orgao ambiental licenciador.Art.45 - O orgao ambiental licenciador deverainstituir programas especificos, objetivando reduzir os niveis de poluentes emareas prioritarias para controle ambiental.SECAOIIIDAS EMISSOES ATMOSFERICASArt. 46 - Para fins do disposto neste Regulamento, ospoluentes atmosfericos sao enquadrados em tres grupos:I- Poluentes Convencionais, a saber:a)dioxido de enxofre;b)dioxido de nitrogenio;c)material particulado;d)monoxido de carbono;e)ozonio.II- Poluentes Toxicos do Ar - PTAs, listados no Anexo II deste Regulamento.III- Poluentes nao Convencionais.Paragrafounico - Sao considerados Poluentes deAlto Risco - PARs os PTAs destacados no Anexo II deste Regulamento, no total de45 (quarenta e cinco), devendo ser considerados prioritarios em termos decontrole de emissoes atmosfericas.Art. 47 -Os padroes de qualidade do ar para PTAs e para os poluentes nao convencionaisdeverao ser estabelecidos quando houver dados cientificamente comprovados arespeito das concentracoes destes poluentes no ar que nao representem riscopara a saude humana e para o meio ambiente.Art. 48 - Os limites de emissao dos poluentes atmosfericos,observada a legislacao federal pertinente, deverao ser estabelecidos em normastecnicas atraves de padroes de desempenho, baseados na tecnologia de controleque conseguir o maximo de reducao das emissoes e que for considerada tecnica eeconomicamente viavel, ou na competente licenca, com base nas informacoes ouestudos apresentados pela atividade durante o processo de licenciamento.1o - O desenvolvimento dos padroes dedesempenho previstos neste artigo devera tambem, expressamente, levar em contaa obrigatoriedade de adocao, pelas atividades reguladas, de tecnicas,procedimentos e praticas operacionais que eliminem ou minimizem a exposicao, noambiente de trabalho, a agentes toxicos, cancerigenos ou capazes de causaroutros efeitos danosos a saude dos trabalhadores.2o - O CEPRAM podera estabelecer padroesou exigencias especiais mais rigorosos, quando determinadas regioes oucircunstancias assim o exigirem.Art. 49 - O monitoramento da qualidade do ar podera serrealizado pelo orgao executor da Politica Estadual de Meio Ambiente, ou poroutras entidades, publicas ou privadas, credenciadas, conforme metodos eperiodicidade previamente aprovados pelo orgao executor da Politica Estadual deMeio Ambiente.Art. 50 - O monitoramento da qualidade do ar sera regidopelos seguintes criterios:I- existencia de plano constituido de diretrizes, procedimentos, especificacoes,normas e documentacao tecnica que assegure a obtencao de dados confiaveis e queminimizem a perda de dados devido a paralisacao de equipamentos e outrascondicoes indesejaveis;II- utilizacao dos metodos de amostragem e analise de poluentes atmosfericosestabelecidos em resolucoes do CONAMA ou do CEPRAM ou em metodos equivalentes,previamente aprovados pelo orgao executor da Politica Estadual de MeioAmbiente;III- utilizacao de criterios e procedimentos adequados para o dimensionamento e alocalizacao das estacoes de monitoramento e dos respectivos instrumentos, demodo a garantir a geracao de dados representativos e a evitar ou minimizarinterferencias externas indesejaveis;IV- cronograma de operacao dos equipamentos manuais ou automaticos, determinandoo seu funcionamento por um periodo de tempo