thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Joaquim Barbosa, comporta uma analogia com a distincao entre softwares vendidos em prateleiras e os personalizados, desenvolvidos de acordo com as necessidades do cliente. A distincao entre a prestacao de servicos e a comercializacao de mercadorias e sutil, afirmou. A evolucao social, tecnica e cientifica tende a tornar obsoletos conceitos ha muito tidos como absolutos, e exigem novos paradigmas para calibrar a carga tributaria de acordo com a expressao economica das atividades.No caso das graficas, Barbosa defende que a solucao esta no papel da atividade no ciclo produtivo. As embalagens tem funcao tecnica na industrializacao conservacao, transporte, armazenamento e manuseio de produtos, alem da exibicao de informacoes aos consumidores. Nesse juizo inicial, tenho como plausivel a caracterizacao desse tipo de atividade como circulacao de mercadorias (venda), ainda que fabricadas as embalagens de acordo com as especificacoes do cliente, explicou, ao votar pela suspensao do dispositivo legal ate o julgamento do merito da ADI.A ministra Ellen Gracie, ao pedir vista, informou que tem sob sua relatoria um processo com a mesma materia.Fonte: STF
O municipio de Quedas do Iguacu (PR) apresentou Reclamacao (RCL 11228) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisao do Tribunal de Justica do Parana (TJ-PR) que manteve o reconhecimento do direito do municipio de Sao Jorge DOeste de receber integralmente parcela do valor adicionado do Imposto sobre Circulacao de Mercadoria (ICMS) referente a geracao da energia eletrica produzida pela Usina Hidreletrica de Salto Osorio. O lago artificial formado para movimentar a usina se estende por varios municipios e ha uma disputa juridica a respeito de qual deles abriga as unidades geradoras de energia eletrica. A 2a Vara da Fazenda Publica de Curitiba (PR) concedeu tutela antecipada ao municipio de Sao Jorge DOeste, na qual reconheceu seu direito de agregar, para fins do valor adicionado previsto no artigo 158, inciso IV, da Constituicao Federal, e do artigo 3o da Lei Complementar no 63/90, a integralidade do ICMS gerado pela usina. Com isso, condenou os municipios de Quedas do Iguacu, Sao Joao e Sulina e o estado do Parana, solidariamente, ao pagamento da diferenca para atingir 100% do respectivo ICMS a contar de 2001, com juros e correcao monetaria.Segundo a defesa do municipio de Quedas do Iguacu, a decisao da 7a Camara Civel do TJ-PR teria violado a Sumula Vinculante no 10 do Supremo Tribunal Federal que reserva ao Plenario as decisoes que declaram a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Publico. Ao aplicar o entendimento de que o fato gerador do ICMS ocorre no momento em que ha a saida economica da mercadoria, no caso, a energia eletrica que passa da propriedade da empresa geradora para as distribuidoras, o colegiado declarou a inconstitucionalidade dos indices de participacao do municipio de Sao Jorge DOeste no ICMS.ArgumentosSegundo o municipio de Quedas do Iguacu, o vizinho Sao Jorge DOeste nao teria prova cabal e conclusiva de que as unidades geradoras de energia eletrica estejam situadas em seu territorio, pelo que nao pode ser beneficiado com a totalidade do ICMS gerado pela Usina de Salto Osorio. Por sua vez, o municipio de Sao Jorge DOeste juntou copias ao processo de alvaras de funcionamento e licenciamento sanitario da empresa que explora a geracao de energia, dando conta da localizacao em seu territorio.No STF, a Prefeitura de Quedas do Iguacu pede liminar para suspender os efeitos da decisao do TJ-PR ate o julgamento do merito desta Reclamacao, para determinar que os valores arrecadados a titulo de ICMS relativos a geracao de energia eletrica voltem, imediatamente, a ser depositados em seu favor e ainda para que lhe sejam restituidos os valores repassados ao municipio de Sao Jorge DOeste (R$ 5 milhoes).Fonte: STF Comite Gestor do Simples Nacional estendeu prazo para 31 de maio. No Pais, so 55,6% dos empresarios entregaram declaracao.O Comite Gestor do Simples Nacional prorrogou para 31 de maio o prazo de entrega da Declaracao Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei). O prazo inicial venceria na proxima segunda-feira, dia 28, quando a nova resolucao sera publicada no Diario Oficial da Uniao. De acordo com o delegado da Receita Federal em Londrina, Sergio Gomes
Nunes, a extensao do prazo foi feita devido ao grande numero de microempreendedores que ainda nao fizeram a declaracao. Em todo o Pais, dos 809.844 empreendedores obrigados a prestar contas a Receita Federal, 359.391 ainda nao enviaram o documento. Ate quinta-feira, apenas 450.453 empreendedores individuais haviam entregue suas declaracoes, o que representa 55,6% do total. Segundo informacoes do Comite Gestor, a decisao de ampliar o prazo teve como objetivo dar mais tempo para os microempreendedores se adaptarem as regras da declaracao. Em relacao ao ano passado, houve um crescimento de aproximadamente 92% do numero de optantes do MEI. Por esse motivo, muitos empreendedores individuais precisam de orientacao para fazer a declaracao pela primeira vez. A estimativa da Receita Federal em Londrina e de que aproximadamente 2 mil contribuintes estejam enquadrados na categoria de microempreendedor individual. ''Acredito que a situacao do numero de declaracoes entregues em Londrina nao deve estar muito diferente da quantidade nacional. Londrina deve estar no mesmo patamar'', avalia Sergio Gomes Nunes. A declaracao e obrigatoria para os profissionais que faturaram ate R$ 36 mil em 2010. Os empreendedores estao isentos do pagamento do Imposto de Renda, mas precisam prestar contas ao governo para continuar usufruindo dos beneficios oferecidos pelo programa, como cobertura previdenciaria e possibilidade de participacao em licitacoes publicas. Carnes No momento da declaracao, o empresario tambem deve imprimir o carne de pagamentos relativo ao ano de 2011. No entanto, devido a mudanca no valor do salario minimo, a orientacao e de que o empreendedor espere ate marco para emitir as guias relativas ao periodo de marco a dezembro de 2011. A partir da competencia marco/2011, os valores mensais passarao de R$ 59,95 a R$ 65,95. Aqueles que ja emitiram as guias terao que refaze-las para que se facam os pagamentos de forma correta. Fonte: Folha de Londrina
Tenho certa implicancia com a expressao atividades mistas e confesso minha absoluta ignorancia de entende-la. Se eu fizer compras no mercado e este entrega gratuitamente as mercadorias na minha casa, o servico de transporte e prestacao-meio e a compra de mercadorias a prestacao-fim. Nao ha que dizer, no caso, que houve atividade mista, pois a entrega da compra e desprovida de onerosidade e, consequentemente, nao representa um fato economico de relevancia juridica (assim dizia Amilcar de Araujo Falcao). O custo do transporte, por evidencia, integra o custo da mercadoria. Ao contrario, porem, se a entrega da mercadoria no domicilio do comprador for cobrada a parte, e, portanto, negociada independentemente da operacao de compra de mercadoria, ai, entao, serao duas operacoes juridicas distintas, negociadas e assumidas pelas partes contratantes. Um exemplo mais complicado: vou a vidracaria e peco preco de um vidro cortado sob medida, de espessura e qualidade determinada, para ser instalado na janela da minha casa. Provavelmente, o vidraceiro vai apresentar um unico preco, no qual inclui o valor do vidro e o valor do servico de corta-lo e de efetuar a instalacao. Isso seria uma atividade mista? Nao! Pois estou firmando um contrato de empreitada global com o vidraceiro, levando em conta a natureza da operacao que somente se concretizara com o resultado do servico. Nao estou, na verdade, comprando um vidro, estou contratando ou encomendando um servico e o adimplemento da obrigacao pelo vidraceiro somente ocorrera quando o vidro for assentado na janela e eu dado por satisfeito. E tanto e assim que pode o vidraceiro nem ter o vidro no seu estoque e sair a procura-lo para atender o pedido. Como, tambem, pode nao ter pessoal para fazer a instalacao e ser obrigado a contratar alguem para isso. Outro exemplo: uma construtora empreiteira esta construindo um predio e pretende contratar uma empresa de marmore para fornecer e instalar os marmores nas pias e bancadas dos banheiros. A construtora analisa duas possibilidades de contratacao: a) adquire o material (o marmore) nas especificacoes requeridas e o seu proprio pessoal executa a instalacao; ou b) contrata a empresa para executar todo o servico, ou seja, entrar com o material e o servico de instalacao. A primeira hipotese seria um contrato de compra e venda, mesmo que o marmore seja fornecido da forma solicitada (ja cortado e preparado). A segunda hipotese seria um contrato de empreitada global. Apenas para lembrar, o art. 610 do Codigo Civil diz que o empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela so com seu trabalho ou com ele e os materiais. Na primeira hipotese, o trabalho de preparar o marmore e adequa-lo as condicoes requeridas pelo comprador sao tarefas intermediarias indispensaveis a conclusao do negocio, que e a compra e venda. Na segunda hipotese, o fornecimento do marmore e parte integrante e condicao basica do facere, da prestacao do servico.Por isso tudo, fico intrigado com a decisao do Superior Tribunal de Justica sobre lentes oftalmicas. O Ministro relator, Luiz Fux, citou decisao anterior do STJ que diz o seguinte: sobre operacoes puras de circulacao de mercadoria
e sobre os servicos previstos no inciso II, do art. 155 da CF (transporte interestadual e internacional e de comunicacoes) incide ICMS; b) sobre as operacoes puras de prestacao de servicos previstos na lista de que trata a LC 116/03 incide ISS; c) e sobre operacoes mistas, incidira o ISS sempre que o servico agregado estiver compreendido na lista de que trata a LC 116/03 e incidira ICMS sempre que o servico agregado nao estiver previsto na referida lista.O que vem a ser operacao pura de servico ou de circulacao de mercadoria? No caso de servico, talvez seja aquilo que Geraldo Ataliba e Aires Fernandino Barreto classificam como servico puro, que seria aquele cuja prestacao prescinde quer de instrumento, quer de aplicacao de materiais. Pergunto: quem pode me dar um exemplo de servico puro? O talentoso Marcelo Caron Baptista da o exemplo de um carregador bracal que exerce sua atividade com o proprio corpo e de nada mais necessita. Pois acho que o proprio carregador bracal precisa alimentar-se para fortalecer o corpo e, assim, ter condicoes de prestar o servico que exige forca fisica. Pode-se afirmar que nao existe prestacao de servico sem o emprego de bens, sejam materiais ou imateriais. Afirmo que servico puro e uma ficcao academica. E da mesma forma, inexiste venda de mercadoria sem que haja um servico integrado na operacao. Podem pensar num exemplo e depois me digam se descobriram alguma operacao de compra e venda sem a realizacao de um servico. Ou vice-versa.Mas nao dizer com isso que todas as operacoes sao atividades mistas, por nao serem puras. O que temos sao operacoes que contem unicamente uma prestacao-fim, mas podem exigir diversas atividades intermediarias ou precedentes a concretizacao do objeto do negocio, ou seja, daquilo que foi contratado, a prestacao-fim que se pretende alcancar.O caso das lentes oftalmicas serve nitidamente como exemplo. Armacao de oculos e mercadoria vendida em prateleira. Nao ha qualquer duvida de que se trata de operacao de compra e venda. Qualquer pessoa pode adquirir uma armacao de oculos sem lente, porque o preco la esta fixado. Esta e uma operacao, clara e distinta de qualquer outra. Mas, se alguem quiser, alem dos oculos, as lentes oftalmicas, vai ocorrer uma segunda operacao, um segundo negocio: o servico de elaboracao de lentes por encomenda e para uso especifico do usuario final. Sao, portanto, duas operacoes distintas e bem definidas. E possivel, porem, que a otica, igual o exemplo do mercado no caso da entrega a domicilio, nao adicione preco pela elaboracao das lentes, desde que a armacao de oculos seja ali comprada. Em tal situacao, a elaboracao das lentes passa a ser apenas uma prestacao-meio, incorporando o seu custo no preco de venda dos oculos. Mas, se houver preco distinto nas duas operacoes, teremos o ICMS, incidindo no preco dos oculos e o ISS, incidindo no preco das lentes. E, finalmente, a dizer que tal servico nao consta da lista, por certo o julgador nao observou o item 4 - servicos de saude, assistencia medica e congeneres. Lente de grau ou de contato nao
deixa de ser um servico de saude, e se assim nao for, pelo menos e um servico congenere. Como a lista da lei complementar e normativa, lei para fazer leis, como diz Sacha Calmon, poderia o legislador municipal incluir um subitem no item 4, especifico para esse servico.Fonte: Roberto Tauil - fevereiro de 2011.
mas nao se abate. E a empatia que o mundo nos passa estranhamente ao jogar sob nosso rosto amassado seus ventos frios; Ja reparou? Ja reparou a forma com que tudo adquire cor, do cinza ao azul, sem esquecer a leve camada alaranjada no horizonte logo quando quando o sol da bom dia ao mundo? E, nao tem como nao notar a mansidao do ceu!Havia um silencio dentro de mim. E esse silencio, hoje, tem sido a fonte de minhas palavras. Nao da mais pra viver assim - engasgada com os nos que por acaso nao passaram garganta a baixo. Sufocada com o ar seco que por acaso se excedeu nessa estacao. Viver sem notar, pensar, sonhar. Enfim, Hoje o dia amanheceu pra mim, sabe? Sabe quando um simples suspiro consegue despertar todo o seu corpo? A vida e assim meu caro. Conto-de-fadas, montanha-russa!! Afinal, e preciso morrer um pouco para, entao, viver!De logo um sorriso pro mundo! Sorria sempre. Os seus labios nao precisam traduzir o que se passa no coracao.
E preciso um pouco de bondade para se magoar E preciso um pouco de ruindade para a satisfacaoCansei, Sabe? preciso tomar agua. Por mais lindo que seja esse sentimentalismo todo, decreto que nao falarei mais! Que se dane entao. Pouco me importa o que estiver por vir - nao assim, tao as claras. Mas levando tudo parcialmente a serio' Que venha o agora." O presente e o instante em que a roda do automovel em alta velocidade toca minimamente o chao. E a parte da roda que ainda nao tocou, tocara num imediato que absorve o instante presente e torna-o passado. A velocidade desenfreada do tempo atual e inimiga mortal da memoria "Antes de me organizar tenho que me desorganizar internamente. Para experimentar o primeiro e passageiro estado primario de liberdade. Da liberdade de errar, cair e levantar-me.Definitivamente e um "decreto". Nao falo mais. Deixo entao que fique sub-entendido... Afinal porque deixar sempre tao de mao beijada? Que me desvende agora! Assim, sem uma palavra minha sequer! Nao ha de ser tao dificil.Dedico-me as certezas da vida, ao que ha de bom ou de ruim, mas que eu sei que vira. Amor? nao tao cedo direi outra palavra a respeito. Dedico exclusivamente a mim. Nao que eu esteja banalizando os sentimentos e empedrecendo o que ha por dentro. Apenas silencio-me desde ja; deixando cada traco passar, esperando pela volta de outros! E me fazer sorrir no meu misterio. O meu misterio e que eu ser apenas um meio, e nao um fim, tem-me dado a mais maliciosa das liberdades: nao sou boba e aproveito.Mas em tantos outros contextos existe aquele 'basta para tudo: e vou comecar com as palavras - doces e elucidativas. Pergunto-me se eu deveria caminhar a frente do tempo e esbocar logo um final. Acontece porem que eu mesmo ainda nao sei bem como esse isto terminara. E tambem porque entendo que devo caminhar passo a passo de acordo com um prazo determinado por horas: ate um bicho lida com o tempo. E esta e tambem aminha mais primeira condicao: a de caminhar paulatinamente apesar da impaciencia que tenho. (A hora da estrela) Sabe aquela historia de enjoar? se cansar do certo, do seguro. Aquela historia de correr atras do pecado, paraiso proibido?!Maldito sangue que corre em minhas veias e, me veste a cada dia com a imagem do perigo, o gostinho do incerto! E normal isso? Essa coisa de saber que nao e este o caminho, mas ser atraido com todas as forcas. E cada vez que acontece, me sinto como uma menina; dona-moca que descobre em si os medos de menina-que-nao-cresce.Mas acontece. E ate entao o mair problema e ter que caminhar passo a passo, paulatinamente, pro um prazo indeterminado, ate que tudo se esclareca. Ate que eu possa dobrar os olhos sem que relampeje e escorra agua por toda maquiagem que nao move.Garota, onde ja se viu, ver inseguranca no confiavel. Ver tristeza no amor. Que coracao e este, pequena? Se veste do presente; esqueca o futuro um pouco, apague o passado sempre!Nao e facil, sabe?!
Arrancar do corpo com as unhas, a carcaca que cobre todo o sentimento. Desligar dos olhos o brilho passado, dos planos de um futuro incerto.Satisfacao vem com o tempo? Seria bom ouvir que sim; acalmaria o coracao.Mas por hora, vou olhando os caminhos, dizem que o que tem mais razao, promete sucesso!A vida e mesmo assim,dia e noite, nao e sim.
Ta faltando sorrizo nesse olhar. Ja acontece a algum tempo. E dificil perceber, eu sei, teu planeta e um pouco longe mesmo, e ai de mim exigir que tu note algo alem de tua orbita. Por enquanto deixo estar, quem sabe algum dia, resolvas romper o morbido e redesenhe minha imagem que tens perto de ti. E que imagem, em garoto?! Matenho-me sempre linda, sempre barbie, boneca de porcelana.Aqui de longe as coisas mudam um pouco; os olhos sempre brilhantes, impermeaveis, como na tua pintura a oleo; mas e um brilho diferente, brilho que nao sorri, que molha, brilho de chuva.Deve ser bom conviver com o imutavel, nao ter que discutir, ajudar, ou ao menos se preocupar com alguem. Viver exclusivamente a sua vida. Nao que esta seja tua vontade, longe disso. Te entendo, garoto, a distancia lhe retira as saidas, e a barbie que gira no teu mundo e a unica coisa que tens de mim.Mas e triste, sabe? Falta muita coisa nessa nossa galaxia, onde tem tido meteoros atingindo todos os lados. Falta mais suor, mais grandeza, falta singular quando se trata de plural! Afinal, ainda sim, nos dois somos um so. Definitivamente chegou ao apice. Tive hoje uma vontade incontrolavel de levantar a poeira ja acumulada nessa tal distancia. Bobagem. E que as vezes me surge um surto de coragem obrigando-me a saltar do ninho sem ao menos ter criado asas. Um sentimento tao grande, que pouco se importaria, o corpo, com a dor da queda caso nao alsasse voo. Irracional. Imagine levar um tapa na cara e sorrir... Agora o imagine 20 vezes ao dia. Imagine a imcapacidade de nao poder tentar e, ter que aceitar com uma estabilidade forcada de quem compreende. Domingo (10/04/11) - Vi meus dedos sendo estralado pouco a pouco. Duas vezes cada um. Retirei as maos por impulso, com uma indelicadeza e voracidade tao grandes, que ha quem diga que pudera ver o momento exato que meus olhos saltaram para fora do corpo. Perdoe-me a falta de educacao, mas tem coisas que nao e pra qualquer um. 'Nao menosprezando o rapaz que o fez. Apenas deixando clarissima uma certa resistencia a detalhes. Como se tais dedos tivessem outro dono, que nao eu; que esses gestos estao sendo guardados para que "ele" o faca do seu modo, daquele que ninguem mais sabe - Nem pode. So ai pude perceber o quanto estava dominada por um sentimento (como sempre digo) i-nes-pli-ca-vel! Tornei-me dependente de todas as coisas que envolvam no minimo um toque de pele expecifico.Confesso: Saudade agora e o de menos. O que atormenta mesmo a alma e o tempo e, sua mania incorrigivel de levar em seus ventos os detalhes minimamente necessarios; suas atitudes tao mal educadas de querer sempre por fim aos gostos, cheiros, e ate mesmo imagens. O que fere mesmo e eu continuar insistindo, rebatendo, como peixes na rede. Mas pra isso cabe uma verdade: E que eu nao vou deixar escorrer pelas minhas maos, passar despercebido, criar ervas daninhas. E se quer saber: vai dar tudo certo! (...)O caminho
Depois nao diga que nao lhe avisei menina, nao diga que foi assustadoramente inesperado. E e para isso que lhe sirvo, para assombrar, para prever, para racionalizar, menina, quando teus pes estiverem fora do chao - como de praxe. Nao adianta mais chorar este leite, que no chao parece tao maior do que quando no copo. Se abaixe, se encolha bem miuda e limpe tudo logo antes que piore, antes que escorra por entre as gretas um tanto quanto traicoeiras desse piso torto. Antes que perca de vista o vestigio de cada pedaco de vidro, cada caco que restou. Antes que a desgraca va alem do esperado.E la esta ela, parada, inerte, olhando o leite branco e gelado que rasga e arrasta o po de asfalto pregado no chao.Acalma esse coracao, pequena, que desespero nunca resolveu problema. Reaja. Dobre as palpebras ao menos uma vez, pense um pouco no estrago que causara, pense, porem, sem deixar chover, mesmo relampejando nessas iris-cor-de-mel. Afinal, cole um pedaco ao outro e reencha tudo outra vez. E outra, e outra, e outra ... "E se me perguntarem como estou, eis a resposta: Estou indo. Sem muita bobagem. Pesos desnecessarios causam sempre dores desnecessarias." - Caio F. Que passe entao o tempo. Ja e definitivo: aqui predomina a primavera, colorindo os dias com seus ventos mais leves; E se tiver de esperar, que assim seja. Posse muito bem conviver insaciadamente com sua voz e imagem pouco modificadas numa rede de quase 1000 km de distancia. Se quer saber, vai ver e ate melhor. Talvez se tudo desse assim tao certo, de mao beijada, eu nao valoriraria tanto um mizero 'bomdia. Ou nao notaria que e preciso tao pouco tempo pra casa toda se tomar com sua voz, as vezes rouca, as vezes arrastada.Melhor ainda e sentir tua presenca numa mensagem, trazendo sempre piadinhas bobas de pinguins e que sempre me fazem sorrir. Apenas por vir de voce.E quem diria que a 4 meses eu odiava telefone? uma "flagelacao mutua pela banalidade" , desdenho completo. E quem diria que eu tinha tantos planos? - Pode apostar: palavras doces e sentimentos instaveis nao estavam inclusos... Longe disso. E quanto a distancia, meu amor, posso dizer que ja ate me acostumei e, ainda completo: e um tempo que ganhamos para refazer-nos; para nos preparar e planejar uma vida toda, juntos.Mas, sabe. Nao tem mais saida. Esse geito bobo e sotaque engracado ja me reviraram dos pes a cabeca. E e justamente isso, seu jeitinho de bem-me-quer como se interessasse por minhas linhas por meus desvareios, mesmo quando nao entendes. Seu jeito de me chamar automaticamente de "namorada" se esquecendo que nem ao menos sou - Porem nao deixo de me sentir. Insano; mas estranho e quando me desligo (e nunca acontece).Porque ate as musicas mais toscas do mundo, hoje tem significado. E se encaixam - quase sempre. E durmo com os bracos gelados descobertos que e pra poder abracar o sonho. Sonhos que tornaram-se voltados a um mesmo proposito. E a esperanca e expectativa nunca passam.Sabe, ha tanto o que
dizer, mas no fundo o silencio vale muito mais. Nos basta saber o que existe aqui. E quanto a isso, nao interessa a mais ninguem.Isso e pra voce; garoto bobo de sotaque engracado. ;*