Uniao dos Juristas Catolicos de Sao Paulo adverte: Teremos surpresas apos as eleicoesCategoria: Brasil e o Mundo Publicado em 17 de junho de 2014 Com autorizacao de Dr. Ives Gandra, publico o que segue:A Uniao dos Juristas Catolicos de Sao Paulo (UJUCASP) preve que apos as eleicoes, na eventualidade da reeleicao da presidente Dilma Rousseff, os brasileiros serao surpreendidos com uma nova portaria do Ministerio da Saude regulamentando o aborto nos hospitais conveniados com o SUS.A advertencia foi realizada durante a reuniao ordinaria da entidade, que ocorreu na manha de segunda-feira, 9.Segundo o Dr. Ives Gandra Martins, presidente da entidade catolica que atualmente reune 80 socios entre desembargadores, juizes e advogados, nao devemos nos iludir com a revogacao da portaria 415 por parte do Governo Federal, que pressionado pela ma repercussao politica da medida, atuou em modo de evitar desgaste politico eleitoral.Existem atualmente em tramite no Congresso Legislativo cerca de seis diferentes projetos de lei que visam regulamentar a materia do aborto no Brasil. Em parte, o efeito politico negativo se deu porque a Portaria 415 do Ministerio da Saude foi baixada a revelia do debate que ocorre no Legislativo. Na eventualidade de ser veiculada nova portaria apos as eleicoes, os projetos em tramitacao no Congresso Nacional simplesmente perderao relevancia em face do fato consumado, sem passar pelo necessario debate publico, explicou o jurista.Escolas e hospitais catolicos correm risco de exterminioOutro tema que foi levantado durante o encontro foi os efeitos do Decreto 8.242, da presidente Dilma Rousseff, sobre as escolas, universidades, hospitais e demais instituicoes privadas nao lucrativas, e que, pelo seu carater assistencial, gozam do direito constitucional de imunidade de taxas e impostos, tais como IPTU, IPI, ICMS e Imposto de Renda.Segundo os juristas, o decreto presidencial dificulta a aplicacao destes direitos constitucionais, colocando em risco a existencia dessas instituicoes que, sem essas imunidades tributarias, nao conseguem sobreviver. O resultado final e o prejuizo do bem-estar social da populacao carente, maior beneficiaria dos servicos prestados por essas instituicoes que atuam, sobretudo, nos setores da educacao e da saude.Segundo o Dr. Sergio Arcury, ex-presidente da Acao Paulista de Estabelecimentos de Ensino Medio, cerca de 6 mil instituicoes de ensino tiveram que fechar as suas portas, nos ultimos anos, em todo o Brasil.Alem disso, quase todas as Santas Casas atualmente sobrevivem subsidiadas pelos Governos Estaduais, ja que o Governo Federal ha 19 anos nao atualiza os valores pagos pelo SUS pelos procedimentos realizados nos hospitais conveniados. Significa dizer que as Santas Casas de Misericordia recebem hoje, por qualquer cirurgia que realizam, o mesmo valor que recebiam ha duas decadas.Na visao dos juristas, O decreto 8.242 tambem atenta contra a democracia, ja que substitui o Congresso Nacional na edicao de lei complementar para definir os limites do gozo das imunidades tributarias.Fonte:http://www.arquidiocesedesaopaulo.org.br/noticias/uni%C3%A3o-dos-juristas-cat%C3%B3licos-de-s%C3%A3o-paulo-adverte-%E2%80%98teremos-surpresas-ap%C3%B3s-elei%C3%A7%C3%B5es%E2%80%99 Nao vegetem no sofa da vida', pede Francisco a jovens na PoloniaPapa participa da Jornada mundial da juventude em Cracovia. Pontifice criticou sedentarismo e pediu acao aos participantes.Em discurso no Campo da Misericordia nos arredores de Cracovia, na Polonia, neste sabado (30), o papa Francisco pediu a uma multidao de jovens que