UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROFACULDADE DE DIREITOCurso: Direito Constitucional ICarga Horaria: 60 horas/aulaDisciplina: Teoria da Constituicao, o Constitucionalismo, Teoria dos principios, a Constitucionalizacao do Direito, Teoria dos Direitos Fundamentais e Direitos Fundamentais por especie.OBJETIVOS: Capacitar o aluno a reconhecer e resolver questoes envolvendo a constitucionalidade do direito contemporaneo, seu campo de aplicacao e desenvolver o pensamento critico acerca do tema.EMENTA: Direito Constitucional Brasileiro- Teoria da Constituicao- o Constitucionalismo- Teoria dos Principios- A Constitucionalizacao do Direito- Teoria dos Direitos Fundamentais - Direitos Fundamentais por EspeciesMETODOLOGIA: Aulas expositivas, com relevancia para a comparacao dos conceitos doutrinarios com o Direito Constitucional Positivo, estudo da jurisprudencia, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, e atividade de pesquisa tematica, sob a orientacao do professor.PROGRAMA: 1. Constituicao Conceito. Disciplina. Tipologia.2. A Teoria da Constituicao. Teoria e Direitos Constitucional Positivo.3. Constituicao e a relacao com os campos do direito. A Constitucionalizacao do Direito. A Constitucionalizacao do direito penal. O Direito Civil-Constitucional.4. A Norma Constitucional. Classificacao uanto a estrutura. Quanto a eficacia.5. A Teoria dos Principios. Principios e Regras. Ponderacao. Estrutura Dinamica das normas constitucionais. 6. Poder Constituinte e Poder Reformador. Titularidade e Condicionamentos.7. A Reforma Constitucional. Clausulas Petreas. Limites Implicitos, circunstancias e temporais.8. Interpretacao Constitucional. Mutacao Constitucional. Interpretacao Evolutiva. Construcao Constitucional.9. A Judicializacao da Politica. Limites ao tivismo judicial. A argumentacao juridica. Controlando os riscos da judicializacao excessiva.10. Formas de interpretacao constitucional. Metodologia constitucional.11. Jurisprudencia constitucional. Principios constitucionais estruturantes. Objetivos da costituicao.12. Dos direitos humanos aos direitos fundamentais.13. A teoria dos direitos fundamentais, nas matrizes francesa, americana e alema.14. Os direitos fundamentais na constituicao brasileira. Controversias e classificacao.15. Teoria das restricoes do direitos fundamentais.16. Direitos fundamentais nas relacoes entre particulares.17. Direitos fundamentais individuais.18. Direitos fundamentais coletivos.19. Direitos fundamentais sociais.20. A efetividade dos direitos fundamentais sociais.21. Direitos fundamentais politicos.22. Partiods politicos e sistemas politicos.23. Direitos fundamentais da nacionalidade.24. Os paragrafos do artigo 5o e a internacionalizacao dos direitos humanos.BIBLIOGRAFIA: Luis Roberto Barroso, Curso de Direito Constitucional Contemporaneo, ed. Saraiva.Andre Ramos Tavares, Curso de Direito Constitucional, ed. Saraiva.Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ed. Malheiros. O meu direito de ir e vir esta garantido na Constituicao. E me foi garantido tambem no Estatuto da Crianca e do Adolescente enquanto estive nessas fases. Hoje sou adulto. Um homem formado e... livre???Liberdade nao e algo tao simples assim. Mas existe, e real, nao vem de fabrica, mas existe.Ultimamente tenho descoberto que ela pode ser algo pelo qual se vale a pena lutar. Talvez isso nao tenha a ver com casas, carros, contas, traicoes, indignacoes, mentiras, interesses alheios, oportunismo... aff... mas com certeza se isso tudo ou alguns destes pontos estiverem envolvidos, a liberdade certamente virara pauta. Nao vou dizer que isso e ruim nao, mas posso garantir que nao e facil. Nao e ruim porque vai te obrigar a se mover, e nao e facil porque se fosse nao teria graca, e no meu caso, nao seria comigo. Acho que as coisas dificeis motivam minha vida, me fazem levantar todos os dias e pensar qual e a boa de hoje. Nos ultimos dias tantas coisas aconteceram que eu tive que parar e dedicar um