G.H.: 17 megaobras do Governo Dilma que voce provavelmen...: SERA QUE A TELEVISAO OU A REVISTA VEJA MOSTRA ISSO? ... Joao Baptista Herkenhoff Um grande esforco e realizado pela Justica no sentido de alcancar a convergencia. Neste sentido, procura-se a uniformizacao dos julgados. Com este objetivo sao estabelecidas, por exemplo, sumulas da jurisprudencia dominante. Alguns tribunais adotam, como criterio para a promocao dos juizes de grau inferior, verificar o numero de suas sentencas confirmadas e reformadas. Alcancar um bom indice de decisoes mantidas pelo superior instancia seria prova de merito. Num certo aspecto a sintonia jurisprudencial e util porque contribui para a seguranca do Direito. E aconselhavel que os cidadaos, as pessoas fisicas e as pessoas juridicas saibam se um determinado ato, uma determinada conduta, um determinado contrato coere ou nao com as normas vigentes. Sob um outro angulo a fidelidade a principios rigidos atenta contra o bom Direito. Uma coisa e a norma abstrata. Outra coisa e a situacao concreta. Quando nos deparamos com a norma abstrata cabe seguir o conselho latino: dura lex, sed lex (a lei e dura, mas e lei). A face, entretanto, da dramaticidade da vida, o principio do dura lex pode conduzir a injustica. Se devesse sempre prevalecer o brocardo a lei e dura, mas e lei, seria mais economico substituir os magistrados por computadores. Todos aqueles que um dia foram juizes, promotores, advogados, ou frequentaram os foruns, saberao recapitular casos em que, para fazer imperar o Direito, foi necessario abandonar a hermeneutica literal. Como condenar uma mulher que registrou filho alheio como proprio, ofendendo um artigo do Codigo Penal, sem considerar que se tratava de uma pessoa ignorante que agiu com nobreza de intencao, sem prejudicar quem quer que seja! Como condenar aquela mocinha que, estuprada, praticou o aborto, sem procurar entender o sofrimento que a atormentava? Como nao desprezar a solenidade das salas de audiencia e chorar (sim, o juiz e humano, o juiz chora), como deixar de chorar quando um ex-preso entrega ao magistrado a medalha de Honra ao Merito, conquistada na empresa onde trabalhava, declarando: doutor, esta medalha e sua; se naquela tarde eu tivesse permanecido na prisao eu seria hoje um bandido. Como deixar de lado o aspecto existencial do encontro das partes em geral com o juiz e reduzir esse encontro a um ato meramente burocratico, mecanico, frio. Como recusar o aperto de mao, a aproximacao fisica, o olhar, todas as formas de expressao de humanidade para, em sentido contrario, colocar um biombo, uma barreira, uma proibicao, separando o comum dos mortais da divindade que veste toga!Joao Baptista Herkenhoff e magistrado aposentado (ES), professor e escritor.E-mail: jbpherkenhoff@gmail.comSite: www.palestrantededireito.com.brCV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520E livre a divulgacao deste texto, por qualquer meio ou veiculo, inclusive atraves da transmissao de pessoa para pessoa. Joao Baptista Herkenhoff Indaga-me um ex-aluno: Qual a importancia da Literatura na formacao do jurista? Socializo a resposta que dei a ele porque suponho que muitas pessoas tenham vontade de fazer a mesma pergunta. Respondi ao curioso ex-aluno: O mergulho na Literatura e indispensavel ao jurista sob varios angulos. A Literatura abre