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amigo - Equidade e justica - Justica animada A Paz e a Violencia sao elementos culturais criados pela humanidade... A convivencia humana por nao ser natural requer que se utilize... Aula do dia 22.10.09 Cicero e o Estoicismo Estoicismo: termo surgido na epoca de Cicero, periodo de transicao do Direito Grego para o Direito Romano, que implica dizer ser o homem o senhor de si mesmo, e o homem entender que a logica confere a certeza ao raciocinio, portanto estoicismo e a mesma coisa que o dever de cumprir a etica. Principais fatores do Direito na (epoca) Jurisprudencia Editais dos Tribunais (normas escritas pelos pretores [governador]) Costume e legislacao Segundo Cicero o homem deve agir Fundado na Justica, na sabedoria, na fortaleza e na temperanca. Posto que a Justica nao e inata ela e uma conquista da pratica da acao humana. Ainda segundo Cicero e com inspiracoes nas leis naturais que haverao de surgir as leis humanas, visto que o parametro da conduta etica nao esta na convencao, mas sim na propria natureza, confirmando que o parametro da conduta humana e a lei natural, pois o homem que conhece a si mesmo torna-se sabio. A razao para Cicero e o elemento vinculador do homem aos deuses, por que o Direito e a razao e a razao e comum a todos os homens dai, devem as leis humanas constituir-se de fato em estimulo para os bons, e desestimulo para os maus. Para Cicero a republica pressupoe Direito, o Direito pressupoe lei, a lei pressupoe lei natural e lei natural pressupoe Deus agindo assim, devem os castigos serem proporcionais aos delitos e que cada um receba apena que corresponda a seu vicio: a morte para violencia e a multa para a avareza. Para Cicero a justica nao e filha da natureza nem tao pouco da vontade a justica e filha e filha da fraqueza humana. Justica crista. Todo o homem que tiver olhado uma mulher com desejo de te-la (trepar) ja cometeu adulterio com ela em seu coracao Falar sobre justica e falar sobre um fenomeno multifacetado (varias faces). Que justifica deparar-ser com abordagens diversificadas tantas quantas forem as facetas. No homem de bem Deus faz com que resida o perdao e a justica no esquecimento das ofensas e no esquecimento dos males sofridos; o que para o homem e algo muito dificil. As leis humanas sao leis circunstanciais que se multiplicam ou deixam de existir em funcao da diversidade de varios caracteres de cada povo. A liberdade do agir do cristao reside no fato de que conhecendo a palavra revelada ele nao precisa de outra crenca se nao ensinamento de Jesus. Saber identificar entao o que e licito e o que e ilicito no ponto de vista cristao e o primeiro passo para o exercicio da responsabilidade posto que e na base do perdao que esta a reconciliacao e na base da reconciliacao e que reside a uniao entre os homens. O reino de Deus nao e comida e nem bebida, mas sim justica paz e alegria no espirito santo.
UM NOVO COMECO Outras referencias: - Codigo Civil Interpretado Gustavo Tepedino Ed. Renovar - Direito Civil. Introducao e Teoria Fabio de Oliveira Azevedo Ed. Lummer Juris - Direito Civil Brasileiro Carlos Roberto Goncalves Ed. Saraiva - Codigo Civil (4 EM 1) Estrutura do Codigo Civil - 1967 Nomeacao da Comissao - 1972 Apresentado ao Congresso Nacional O Codigo Civil de 2002 em 2 partes: parte geral e parte especial Parte geral: Composta por 3 livros, antecedida pela Lei de Introducao ao Codigo Civil (19 artigos) Livro I= Das pessoas Livro II= Dos Bens Livro III= Dos Fatos Juridicos Parte Especial: Composto por 5 livros e existe um livro complementar Livro I= Das Obrigacoes Livro II= Direito de Empresa Livro III= Direito das Coisas Livro IV= Direito de Familia Livro V=Direito das Sucessoes Livro complementar: Das disposicoes finais e transitorias Cada Livro e subdividido em Titulos e Subtitulos Cada Titulo ou Subtitulo e Subdividido em Capitulo e Secoes Cada Capitulo e Secoes sao subdivididos em Artigos Cada Artigo podera ter paragrafo, inciso e alinea Obs: 1a) o paragrafo do 1o ao 9o e ordinal 2a) do 10 em diante e cardinal 3a) os incisos sao por algarismos romanos 4a) o paragrafo quando numerico e representado pelo simbolo 5a) quando o paragrafo for unico devera escrever por extenso: Paragrafo Unico Livro II= Trata dos bens Bens, conceito: em sentido filosofico. Exemplo: Casa, carro, coisas materiais Em sentido juridico: se confunde com conceito de coisa. Exemplo: Res nullius= coisa de ninguem, ex: peixes, caca solta Res derelicta= foi objeto de relacao juridica, mas seu titular se desfez, Os bens podem ser objetos de relacoes juridicas Classificacao dos bens: Sao classificados conforme o criterio da importancia cientifica Os bens se classificam em: a- dos bens considerados em si mesmos (arts 79 ao 91 do CC) b- dos bens reciprocamente considerados c- dos bens publicos 1- DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS a- Bens corporeos: sao bens fisicos, ex: mesa, carteira b- Bens incorporeos: bens abstratos c- Bens imoveis: (tipos de bens mais importantes que tem no Direito Civil) sao os que nao podem ser transportados sem alteracao de sua substancia. Art 79: sao bens imoveis o solo e tudo que nele se incorporar natural ou artificialmente. Os bens imoveis se classificam da seguinte forma: 1- Bens Imoveis por natureza: solo, subsolo, e o espaco aereo 2- Bens Imoveis por Acessao natural: arvores e frutos pendentes. 3- imoveis por acessao artificial ou fisica ou industrial. Ex: edificio, casas, pontes viadutos. 4- imoveis por determinacao lega. Ex: os direitos reais sobre imoveis, as acoes que assegurou d- Bens moveis: todos os suscetiveis de movimento proprio. Classificacao: 1- moveis por natureza: sao aqueles bens sem deterioracao de sua substancia, podem ser transportados de um local para outro mediante o emprego de forca alheia. Ex: livros, coisas... 2- moveis por antecipacao: sao os que embora incorporados ao solo, mas com a intencao de separa-los oportunamente e converte-los em moveis. Ex: as arvores que serao transformadas em moveis. 3- moveis por determinacao legal: sao os bens considerados de natureza mobiliaria por
sem dono. Derivada: ocorre da transferencia feita por outra pessoa ou por sucessao. Ex: Compra e venda. Herdeiros A aquisicao tambem pode ser GRATUITA ou ONEROSA. GRATUITA: quando so o adquirente aufere vantagem. (so quem ta recebendo e quem ganha) Ex: Sucessao hereditaria. ONEROSA: quando se exige do adquirente uma contra prestacao. Ex: Compra e venda, locacao. Ex: compra e venda. A posse de um imovel. Quanto a sua extencao a aquisicao pode ser: - a titulo singular: quando recai numa determinada coisa. Ex: compra e venda e o legado. (legado e como um testamento pra quem nao e da familia) - a titulo universal: ocorre quando o adquirente sucede o seu antecessor na totalidade dos seus bens. Ex: Sucessao Causa mortis (herdeiro) A aquisicao de direitos pressupoe: Direito Atual: e o Direito subjetivo (aquele que se consegue por uma acao, pode ajuizar uma acao pra conseguir aquilo) ja formado e incorporado ao patrimonio do titular, podendo por ele ser exercido. Direito Futuro: e o que ainda nao se constituiu, (expectativa de Direito) Ex: a doacao com clausula. ( a pessoa faz uma doacao e faz assim, voce so pode tomar posse do bem depois que ele morrer, ou faz uma doacao de pai pra filho mas ele so pode tomar conta do bem quando ele passar no vestibular.) Expectativa de Direito= e quando ha apenas uma esperanca ou possibilidade de que venha a ser adquirido a coisa. A Conservacao de direitos: o titular para a conservacao dos seus direitos necessita tomar certas medidas preventivas ou repressivas, judiciais ou extrajudiciais As relacoes economicas e sociais tornam inevitavel constante conflito de interesse da violacao dos seus direitos. MEDIDAS DE CARATER PREVENTIVA: Sao aquelas que visam garantir e acautelar o Direito contra futura violacao (natureza extrajudicial e judicial) As de natureza extrajudicial visam assegurar o cumprimento de obrigacao crediticia. Ex: hipoteca As de natureza judicial: correspondem as medidas cautelares previstas no Codigo de Processo Civil Ex: protesto e busca e apreensao. MEDIDAS DE CARATER REPRESSIVO: sao aquelas que visam restaurar o Direito violado atraves de uma acao judicial. (observacao: as partes poderao escolher o sistema de mediacao e o da arbitragem para resolver seus conflitos) Aula 02/10/09 MODIFICACAO DE DIREITOS * Os Direitos subjetivos nem sempre conservam as caracteristicas iniciais, e permanecem inalterados durante sua existencia, pois podem sofrer mutacao quanto ao seu objeto, quanto a sua pessoa (do sujeito) e as vezes em ambos os casos. * A manifestacao de vontade com finalidade negocial pode nao so objetivar a aquisicao e a conservacao de direitos, mas tambem a modificacao * a modificacao pode ser objetiva ou subjetiva MODIFICACAO E OBJETIVAe quando diz respeito ao seu objeto. * A modificacao objetiva pode ser qualitativa ou quantitativa. Objetiva e qualitativaequando o conteudo do Direito se converte em outra especie sem que aumentem ou diminuam as faculdades do Direito, em relacao ao sujeito. Ex: (de objetiva qualitativa) credor por divida em dinheiro= aquele que tem divida a receber= que anui em receber determinado objeto do mesmo valor a titulo dacao em pagamento. Objetiva quantitativae quando o
em lei esse passara a ser valido. 4o a anulabilidade tem prazo decadencial de 4 anos. 5o a prescricao pressupoe um direito adquirido e que se perde com um nao exercicio com certo tempo. 6o A decadencia pressupoe o direito que se pode adquirir e que transcorrido este certo tempo impedi a inquisicao do direito. 7o Da forma dos atos juridicos e de sua prova. FORMA Conceito e o meio pelo qual a vontade se manifesta nos negocios juridicos. Obs. O objeto tem que ser licito. Alguns negocios juridicos exigem forma especial ou solene em um ato unico. Exemplo: a venda de um imovel. Outros negocios juridicos exigem em razao de inumeras solenidades exigidas por lei. Exemplo. O casamento Prova do negocio juridico Conceito: e o meio pregado para demonstrar a existencia do ato ou do negocio juridico. Os negocios juridicos podem ser provados mediante. a) Confissao b) Documento c) Testemunha d) Presuncao e) Periodo a) confissao: e quando a pessoa admiti uma coisa do seu interesse Obs. 1o e o mais importante meio de prova de um fato juridico 2o a confissao e irrevogavel, mas pode ser anulada, mas pode ser anulado se decorrer de erro de fato e equacao. 3o a confissao nao tem eficacia, se provem de quem e capaz de dispor do direito que se referem os fatos confessado. 4o a confissao feita por meio de representante somente sera eficaz nos limites em que este pode vincular o representado. 5o a confissao e indivisivel. A confissao pode ser: 1) Judicial 2) Extrajudicial 3) Espontanea 4) Provocada 5) Expressa 6) Presumida ou ficta 1) Judicial e quando e admitida em juizo. 2) Extrajudicial e feita fora do processo 3) Espontanea e quando promovida pela propria parte sem a intervencao de qualquer pessoa. E ato da propria consciencia. 4) Provocada e quando a intervencao de terceiros 5) Expressa e quando feita por escrito ou verbalmente com a declaracao formal, no reconhecimento revelado por ela. 6) Presumida ou ficta e quando imaginada ou deduzida de algum fato ou ainda que resulte da revendia na parte citada para depor. b) Documento: e qualquer escrito representativo de um determinado fato juridico. Os documentos podem ser: 1) Publicos 2) Particulares 1. Documentos publicos sao os elaborados por autoridade publica no exercicio de suas funcoes. Ex. certidao, traslados 2. Documentos particulares: sao aqueles elaborados por particulares. Ex: carta, telegrama. Obs. Documento publico. Diferentes de instrumento publicam, pois o documento e lavrado por um oficial e o instrumento e firmado pelas partes. Obs. 2: o instrumento tem a eficacia probatoria de uma prova pre constituida. Obs. 3: um documento particular nao tem o proposito de firmar uma prova pre constituida. Art. 220 c.c. 221c.c. Obs. 4: para efeito de prova a lei tambem admite vide art. 216 c.c. Obs. 5: os documentos redigidos em lingua estrangeira devera ser vestidos para lingua portuguesa para ter validade no Brasil. Art. 224c.c. c) Testemunha: e aquela que presta depoimento em juizo com a finalidade de provar o fato juridico. Art.212 c.c. Obs. 1o. A prova testemunhal de acordo com
Cloves Bevilaqua e a mais perigosa das provas, porem inevitavel. Obs. 2o. A testemunha chamada a depor em juizo nao pode ter conviccoes pessoais obriga-se a declarar a verdade do que saber sobre os fatos, sobe pena de responder sobre o crime de falso testemunha. Sumula STJ 165. Obs. 3o. Por questao de seguranca nos negocios juridicos, especialmente nos contratos de valor superior de 10 salarios minimos nao se admite para efeito proletorio a prova exclusivamente testemunhal. Obs. 4 o. Contudo qualquer que seja o valor do negocio especialmente quando houver comeco de prova por escrito ou o credor tiver dificuldade em obter a prova escrita da obrigacao admite-se subsidiariamente a prova testemunhal art. 402 c.p.c Obs. 5o. As testemunhas que depoem em juizo sao judiciais e aquelas que firmam determinados negocios juridicos juntamente com as partes sao instrumentais. Obs. 6o. Sobre a admissibilidade de testemunhas. Ver art. 228 e 229 c.c. Obs. 7o. As pessoas que devem guardar segredo profissional como o medico e advogado incorre em caso de descumprimento desse preceito nas sancoes do artigo 154 c.p D) Presuncao: e a operacao mental pela qual se partindo de fato conhecido chega-se a um fato desconhecido admitido como verdadeiro. Ex. a passe de um titulo como devedor. As presuncoes podem ser: 1) legais (juris) sao as que decorrem da lei ex. a que recaem sobre o marido de ser o pai do filho nascido de sua mulher na Constancia do seu casamento. 2) Comuns sao as que se baseiam no que ordinariamente acontece na experiencia de vida. Exemplo: que as dividas do marido sao contraidas a beneficio da familia. As presuncoes legais dividem-se em absolutas e relativas. Absolutas: sao as que nao admitem prova em contrario. Ex: abanacao gratuita em fraude contra credores. Relativas: sao as que admitem prova em contrario. Ex: propriedade do imovel. 1231 c.c. E) Pericia: consiste em exame vistoria avaliacao. Exame: e prescricao de alguma coisa perita para auxiliar o juizo sua definicao. Ex: exame grafotecnico. Vistoria: e a pericia restrita a inspecao ocular. Ex: acoes de desapropriacao, acoes indenizatorias.
Voce me amava, mas nao podia ficar. Gostava de mim, mas nao me queria sempre por perto. E essa tua incerteza me quebrava inteirinha por dentro, mas eu juntava os pedacos e me refazia pra voce outra vez. Nao importava quantas vezes fosse preciso fazer isso, porque hoje o que mata mesmo e essa certeza que me vem a todo o momento: a gente tinha tudo pra dar certo, tudo. Tudo o que acontece nessa vida tem umgrande motivo escondido. Se o sol, ao fim do dia, nao fosse embora, a lua naoteria lugar no ceu. Da mesma forma, o inverno abandona os dias e leva embora osventos gelados para que a primavera entre com suas flores e amores. A lagartase dispoe a metamorfose a fim de voar. Os olhos se fecham, dando espaco aosono. Muitas vezes, perdemos a vista da janela e alguns momentos durante otempo que ficamos de olhos cerrados mas, se nao o fizermos, nao daremosdescanso ao corpo e nem sonhos a mente. As vezes as portas se trancam para queas janelas sejam abertas. Nao adianta o desespero e nem o medo do escuro, jaque nem todo breu e eterno. E necessario acabar a luz para que se acendam asvelas. O mar precisa regressar para que haja tsunami. E assim e a vida, feitade altos e baixos. Idas e vindas. Precisamos, assim como a natureza, chover.Chover muito. So assim, as sementes poderao brotar. E, assim como a lagarta, abandonaro chao para ganhar asas. Nessa jornada, dar um passo a frente significa deixaralgo para tras. No entanto, nao ha outra forma de caminhar. Nao existemsorrisos sem sacrificios, assim como nao existem bons jardins se algumasarvores nao forem podadas. Nem poemas se os poetas nao sofressem. Os frutos eos grandes livros sao resultados de cortes nos galhos e nos coracoes,respectivamente. E necessario aprender que toda lampada um dia se apaga paraque vejamos melhor a luz do sol. E mesmo assim eu ainda continuo aqui a sua espera, com a mesma saudade e o mesmo amor de sempre! Podem me furtar os bens, me copiar os planos, roubar minhas ideias. Podem distorcer minhas palavras, me afastar as pessoas, tirar de mim as oportunidades. Podem me puxar o papel e a caneta e o tapete. Podem tentar matar meus sonhos, invadir minha casa, me arrancar os brincos e aneis. Mas nao podem me tirar os atos. O amor, a fe, o amago. Podem me roubar os sorrisos, porem nao podem tira-lo de dentro de mim. Podem me imitar palavras, mas nao sao capazes de saquear sentimentos. Me tiram os creditos, a voz, os verbos, mas nao levam as lagrimas e tremedeiras que ficaram nas entrelinhas. Podem levar tudo o que tenho, so nao podem ter aquilo que sou. Mesmo que me roubem os livros, restara o conhecimento. Ainda que me furtem dinheiro, me sobra esperanca. As pessoas, que me deixam memorias. Os sapatos, que me restam as caminhadas. As palavras, mas nao a consciencia. Fica o que ja fiz de bom na vida. Os sorrisos que alarguei, o pouco de felicidade que ja
plantei em alguem, as palavras de conforto, os gestos, as lembrancas. Sobra aquilo que sou. Podem me roubar a vida, no entanto, nao o que vivi. So nao podem me tirar as coisas boas que eu ja fiz pra quem eu amo.S.L.O.D
E por mais forte que voce seja, por mais determinacao que voce tenha pra esquecer aquilo, chega uma hora que voce sente falta, sente vontade de botar o orgulho de lado e dizer a ela que apesar da distancia o amor continua igual. Nao sei bem como discorrer, e dificil comecar porque nao hacomo apenas parabenizar-te pelos seus 23 anos. E, talvez nao consiga fazerapenas isso. Por isso, comecarei te agradecendo. Obrigada por voce fazer parteda minha vida, dos meus dias, obrigada por ser essa mulher incrivel a qualqualquer criatura se sentiria feliz e plena em ter ao lado, obrigada pelodesprendimento de sentimentos e pela paciencia com os meus (sempre tao confusose paradoxais). Obrigada por voce ser voce e se permitir ter sido minha, nesses dois anos que estivemoscaminhando #. O que seria de mim sem a sua presenca? Nao me imagino sem isso...Mas, voltando... Quero te dar os parabens por essa data tao especial, e nao queprecise de datas para explicitar tudo que voce representa na minha vida. Soquero que voce saiba que eu te tragodentro de mim da forma mais bela que se possa existir. E, te desejo o melhorque se possa haver, que a felicidade se torne rotina, que a rotina sejaprazerosa, que os dias sejam bons e plenos e que jamais te falte essa singelezae bondade tao aparentes e inerentes a tua personalidade, que voce me carreguedentro de ti de uma maneira carinhosa, pois, e assim que recordar-me-ei devoce.P.A.S Porque eu te juro, de todas as coisas do mundo, eu so queria abracar voce. =/ Nao tenho me identificado muito com ninguem. Mas tudo bem. Levei um tempo ate entender que pode ser muito libertador nao se sentir parte de nada. Sempre que alguem diz quando e amor, a gente tem que lutar ate o fim eu so lembro de voce. E, por um momento, so por um momento, esqueco de me vigiar e penso: merda, ainda te amo e o amor ele permanece igual. Gabito Nunes Perguntaram a John Lennon: - Por que voce nao pode ficar sozinho, sem a Yoko? E ele respondeu: - Eu posso, mas nao quero. Nao existe razao no mundo porque eu devesse ficar sem ela. Nao existe nada mais importante do que o nosso relacionamento, nada. E nos curtimos estar juntos o tempo todo. Nos dois poderiamos sobreviver separados, mas pra que? Eu nao vou sacrificar o amor, o verdadeiro amor, por nenhuma piranha, nenhum amigo e nenhum negocio, porque no fim voce acaba ficando sozinho a noite. Nenhum de nos quer isto, e nao adianta encher a cama de transa, isso nao funciona. Eu nao quero ser um libertino. E como eu digo na musica, eu ja passei por tudo isso, e nada funciona melhor do que ter alguem que voce ame te abracando. Muito eu, nisso! "Eu sou forte. Pelo menos e o que digo pra mim mesmo, mas a verdade e que existem abismos inteiros entre ser, aparentar, fingir e eu realmente nao sei em qual eu caibo. Mas forte mesmo e o meu coracao. Tao remendado que
aparenta ser uma colcha de retalhos, pobrezinho. Mas eu sempre achei colchas de retalhos a coisa mais bonita feita por costureiros, voce nao? Costurar pedacos, colar, juntar, fazer lacos. E tudo muito bonito que chega a ser poetico e voce sabe que eu sempre fui fa de poesia. De certo, nunca as entendi. Mas a forma como voce as recitava ao pe do ouvido, aquelas palavras, voce, tudo isso fazia meu coracao se sentir inteiro novamente. E so voce e capaz de fazer com que eu me sinta assim, inteiro. Sem voce, sou apenas mais uma colcha de retalhos. Bonita? Talvez. Mas ainda aos pedacos." Querido John
Sabe o quaofrustrante e nao poder te dizer tudo o que eu sinto aqui? Nao, voce nao sabe,porque eu nao posso te falar. Afinal, voce nao acreditaria, nao e? Porque voceve de fora, acha que eu to super bem, conhecendo outras pessoas, me apaixonandopor outros rapazes, mas na verdade, voce nao sabe de nada do que se passadentro de mim. E eu nao vou fazer nada em relacao a isso, eu me cansei, serio,eu me cansei de tentar te convencer que eu gosto de voce de verdade. Eu canseiporque voce nunca acreditou em mim. Eu cansei porque enquanto eu deixei defazer um milhao de outras coisas pra falar com voce, voce nao reconheceu. Nuncareconheceu que eu faria de tudo pra te ver ficar bem, e ainda sou culpada porme cansar, por me afastar. Ainda sou eu que te esqueco, ne? Mesmo quando euacordo com voce na minha cabeca, como hoje, e nao consigo parar de pensar umsegundo nas nossas conversas e em como a gente se perdeu. Sim, eu nao te sintocomo antes, sei que voce nunca foi meu, nunca. Mas eu tinha pelo menos a suaatencao, e era espontaneo, parecia ter vontade de falar comigo e hoje eu nemsei mais o que isso virou porque afinal de contas nos nao nos falamos mais. Hoje eu passo por voce no meio da rua e te vejo com outra, sabe aquela sensacao de ser apunhalado pelas costas? Essa cidade e cheia de recordacoes, de momentos nossos e voce conseguiu hj desmaterializar tudo..hoje faz um mes de termino, talvez tambem poderiamos comemorar 2 anos juntas, mais vc conseguiu matar todas as chances e as esperancas que habitavam em mim. As vezes eu pensava que nao existia mais nada em voce que me surpreendesse, mais e engracado como vc sempre se supera e me surpreende. Talvez o fato de hoje me fez cair em mim, me fez ver quem voce sempre foi. Eu vou me acostumar a ficar sem voce, vou parar de ser tao dependente. Eu preciso aprender. Eu tenho tanta saudade, tanta saudade da pessoa quevoce era, que hoje nao consegui terminar este trecho de desabafo sem que aslagrimas caissem no meu colo. NAO MAIS VIOLENCIA CONTRA A MULHER: Pormim, por nos, pelas outras...Os ultimos casos deviolencia contra mulheres e feminicidio no Brasil tem causado um choque muitogrande junto a as organizacoes de grupo de defesa dos direitos das mulheres. Naplataforma da Estacao Barra Funda da CPTM a estudante, Ana Carolina, de 19 anos foi atacada por um grupo extremista que prega aviolencia contra mulheres na internet. Uma das ideologias difundidas narede e a de que mulheres bonitas com roupas provocantes devem ser punidas comacido, a exemplo do que acontece em alguns paises do Oriente Medio; e em SaoJose dos Campos (SP) uma adolescente de 14 anos, gravida dedois meses apareceu morta a tiros.Em Rio de Janeiro numerode mulheres assassinadas aumentou 1,3% em 2011, do total de vitimas porhomicidio doloso, aquele em que e caracterizada a intencao, 7,1% eram mulheres.A constatacao e da setima edicao do Dossie Mulher, divulgado o 14 de agostopelo