Prefeitos de 98 municipios baianos assinam, na proxima segunda-feira (11), termo de compromisso delegando ao governo da Bahia a realizacao de selecao publica para a contratacao dos Agentes do Controle de Endemias (ACE) pelas prefeituras das 98 cidades baianas. A assinatura do termo, que sera feita pelos representantes dos executivos municipais e pelo governador do estado, Jaques Wagner, ocorrera no auditorio da Fundacao Luis Eduardo Magalhaes, no Centro Administrativo da Bahia, as 9h.A estimativa e que cerca de 2.500 ACEs serao contratados pelas prefeituras para cumprir as tarefas que sao de responsabilidade dos municipios no combate a dengue e outras doencas endemicas, como Chagas e leishmaniose. A previsao e que mais de 100 mil candidatos concorrerao as vagas disponibilizadas nas 98 cidades onde o processo seletivo sera realizado. "A desprecarizacao dos vinculos de trabalho e o principal foco desse processo", afirmou a superintendente de Vigilancia e Protecao da Saude, Lorene Pinto.O governo do estado, atraves da Secretaria da Saude (Sesab), entre 2007 e 2008 realizou processo seletivo para ACE em 80 municipios, no ambito do programa de apoio a desprecarizacao dos vinculos de trabalho dos Agentes Comunitarios de Saude (ACS) e Agentes de Controle de Endemias. Foram 4.230 agentes que tiveram seus vinculos empregaticios regularizados. "Com a regularizacao, existe a garantia de continuidade do trabalho e a rotatividade nas equipes diminui", comentou Lorene Pinto.Este primeiro processo seletivo foi realizado pela propria equipe tecnica da SESAB, o que demandou um esforco intenso e dificuldades na operacionalizacao do processo, pela dimensao que assumiu. Como muitos municipios, principalmente os menores, tem dificuldades para realizar a selecao, os gestores solicitaram o apoio do estado. Foi acordado, entao, com os gestores municipais que solicitaram apoio para realizacao da selecao, que a partir de 2009 a Sesab contrataria uma empresa para realizacao da selecao publica dos ACE. A assinatura deste termo de compromisso, que e um instrumento legal para que o municipio autorize o estado a fazer a selecao publica, contempla essa solicitacao das prefeituras.O processo foi apreciado pela Procuradoria Geral do Estado, teve o parecer favoravel e a Fundacao Cefet esta sendo contratada para a realizacao do processo. A previsao para inicio e termino da selecao e disponibilizacao da lista de classificados para contratacao e janeiro a junho de 2010. Segundo Lorene, alem das provas, o candidato tera tambem que fazer o curso introdutorio de 40h com um bom aproveitamento. Esse curso sera feito pela Fundacao Cefet, em parceria com a Sesab.Campanha contra dengueAinda no evento, sera lancada a campanha 2010 de combate a dengue, que sera um reforco a nacional, lancada pelo Ministerio da Saude no mes de dezembro. Serao apresentadas as pecas publicitarias, que comporao a campanha, com conteudos que visam alertar a populacao para a importancia de tomar medidas contra a dengue. A Sesab, atenta a gravidade da doenca, continua com a campanha, com outdoor, hotsite, cartazes, comerciais na TV e no radio.Como forma de incentivar o profissional que atua no combate a doenca, o governador assinara tambem a portaria que regulamenta o decreto que institui o premio Edno Batista Reboucas, a ser entregue