Data do Evento12/03/2015, das 10:00 as 11:30EnderecoAuditorio Elza Moreira Lopes (Bloco 3) SEPN 707/907 - Asa Norte - CEP 70790-075 - Brasilia-DF Informacoes: (61) 3966-1200Estarei la participando de uma mesa redonda, desenvolvendo o tema FEMINISMO. Fonte da imagem: http://grabois.org.br/admin/fotos/foto_50_113_381.jpgExistem varias formas de compreensao do Direito (ou direito, se optarmos por nao concebe-lo como ciencia): uma, acreditando firmemente que ele se confunde com a regra posta, estatal e positivada, o que nos coloca em uma posicao de repudio ou ate ignorancia em relacao a tudo aquilo que socialmente "brota", mas que nao esta necessariamente abrangido pela lei (a exemplo dos direitos emergentes, novos protagonistas civicos etc.). Outra, consiste em, desde o primeiro contato , quebrar o tabu para compreender no Direito uma elaboracao multifacetada e complexa, arraigada na sociedade e, acima de tudo, fruto de uma elaboracao socio-politica. O que nao quer dizer "relatividade" (detesto essa colocacao: no Direito, "tudo e relativo"). Desculpa esfarrapada para a ma formacao e ausencia de metodologia.Gosto muito de iniciar as conversas com o/as aluno/as a partir da leitura de um texto muito interessante de Antonio Carlos Wolkmer sobre as relacoes entre sociedade, Direito e Estado, apresentando aos alunos e as alunas, pela primeira vez, algum conceito de Direito: afinal, os alunos e as alunas estao curioso/as em saber o que e o Direito... Ciencia? Lei? Justica?O que ficou para reflexao apos a leitura do mencionado fragmento - tomando por base o capitulo Sociedade, Estado e Direito (2003, p. 62-98): necessidade de adentrar as bases bases politico-ideologicas do Direito, situadas no espaco, tempo e na conjuntura a partir dos quais os Estados elaboram seu ordenamento juridico.Ou seja, antes de "despejar" conceitos isolados (feitos numa especie de bricolagem juridica, tipica dos manualecos de cursinhos preparatorios, textos remendados de facebook acefalo), Wolkmer traca um solido percurso, apresentando conexoes entre os conceitos de Estado, Direito, sociedade civil, sociedade politica, legalidade e legitimidade, nao sem antes deixar assentado no ser humano o epicentro de um "mundo simbolico, linguistico e hermeneutico" (p. 62) que se projeta nas relacoes interpessoais e, para alem delas, formula - em nivel social - tensoes e antagonismos.A bem da verdade, ele busca - com sucesso - correlacionar, sobretudo, tais conceitos, para formular a compreensao de que o Direito e um instrumental repressivo, emanado de uma organizacao (Estado) composta, sobretudo, por um grupo hegemonico que se estabelece no poder (enquanto sociedade politica):Estado como poder politicoque objetiva a manutencao e a coesao de uma formacao social marcada peladivisao e relacao de forcas entre classes, impondo-se por meio de um sistema denormas e preceitos (Direito), institucionalmente sancionadas, de teor repressivoe de classe (WOLKMER,2003, p. 80). Ou seja, seria inerente ao Direito (como um sistema de normas ou preceitos) espelhar interesses de classes (sobretudo as que define como hegemonicas, usando o conceito de Gramsci), dentro de um contexto marcado pelo antagonismo continuo entre os protagonistas das relacoes de producao (isso da um vies marxista ao conceito dele, ultrapassado, contudo, pela perspectiva anarquista sempre presente em Wolkmer).E como essa "costura" se faz? Ou seja, como o Estado concentra essa legitimidade, ao ponto de