de bens do devedor.b) Sequestro (art. 822, CPC) Medida assecuratoria de execucao para entrega da coisa certa.c) Producao antecipada de provas (art. 846, CPC) Medida para realizar imediatamente a prova, devido ao risco de ser a mesma perdida. Ex: Oitiva da testemunha moribunda.quarta-feira 02/09/2009PROCESSO DE EXECUCAOINTRODUCAO Antigamente, antes das reformas legais a execucao por titulo judicial nao fazia parte do processo de conhecimento, ou seja, era necessario uma nova citacao para abertura de novo processo para proceder com a execucao. Hoje, nao e mais necessario realizar a citacao do executado, ele sera intimado a pagar.EXECUCAO A acao de execucao visa garantir o credito do exequente e para efetivacao de tal medida, o Estado, que nesse momento tem fundamental participacao, invade sem consentimento a esfera patrimonial do executado.PENHORA E o ato constritivo do Estado, que invade a esfera privada do executado, para tirar dele, o direito conquistado pelo exequente, para preserva-lo.TITULO EXECUTIVOE o meio habil que representa o credito do exequente, deve ser obrigacao exigivel, liquida e certa (art. 580 ao 586, CPC). Para que seja dado inicio a fase ou processo de execucao e necessario que o suposto exequente porte um titulo executivo. TITULO EXECUTIVO JUDICIAL E o titulo produzido na esfera judicial, como por exemplo, a sentenca (art. 475, CPC) que e o titulo que melhor representa a execucao.TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALE produzido fora da esfera judicial.PRINCIPIOS DA EXECUCAOA execucao se desenvolve com base em alguns principios:a) PRINCIPIO DA EFETIVACAO A execucao devera satisfazer efetivamente a necessidade do exequente.b) PRINCIPIO DO MENOR GRAVAME Na execucao devera ser penhorado bem de valor equivalente ao credito do exequente, e tal penhora recaira de forma a causar menos prejuizo ao executado. c) PRINCIPIO DO CONTRADITORIO Na execucao sera dada ao executado a oportunidade de atacar o titulo executivo de posse do exequente.LEGITIMIDADE (PARA INGRESSAR COM A ACAO DE EXECUCAO)a) SUJEITO ATIVO (art. 566 e 567, CPC) Aquele que tem algo a receber, tem credito, o exequente.b) SUJEITO PASSIVO (art. 568, CPC) Aquele que tem algo a pagar, o executado.COMPETENCIA (PARA JULGAR A EXECUCAO)O foro competente para julgar a execucao e o do juizo que produziu a sentenca do processo de conhecimento.Quando a sentenca e derivada de processo penal o ingresso da execucao devera se dar no foro do lugar da ocorrencia do fato ou do domicilio do autor da acao.Nos casos de sentencas produzidas no exterior homologadas pelo STJ, o eventual processo de execucao devera tramitar pela Justica Federal (art. 109, X, CF/88), no foro do domicilio do autor.A DEFESAA defesa do executado na execucao por titulo judicial chama-se IMPUGNACAO, apos a sentenca executoria o executado tem o prazo de 15 dias para impugnar a sentenca.Ja na execucao por titulo extrajudicial a defesa chama-se EMBARGOS A EXECUCAO. Os embargos em uma acao de execucao tem verdadeiramente, a forca de uma acao.quarta-feira 09/09/2009DO PROCESSO DE EXECUCAO, DA EXECUCAO EM GERAL, DAS PARTESArt. 566. Podem promover a execucao forcada:I - o credor a quem a lei confere titulo executivo;II - o Ministerio Publico, nos casos prescritos em lei.COMENTARIOS:Na pratica, toda execucao e forcada, o executado e forcado