Justica do Trabalho Ouvidoria0800 61 0101(Regiao Sul e Centro-Oeste, Estados do Acre,Rondonia e Tocantins)0800 285 0101(Para as demais localidades) www.mte.gov.br/ouvidoriaAssedio Moral e Sexual no Trabalho O medo reforca o poder do(a) agressor(a)O assedio moral no trabalho nao e um fato isolado. Comovimos, ele se baseia na repeticao,ao longo do tempo, de praticas vexatorias e constrangedoras,explicitando a degradacaodeliberada das condicoes de trabalho. Nessa luta, saoaliados dos(as) trabalhadores(as)os centros de Referencia em Saude dos Trabalhadores,Comissoes de Direitos Humanos eComissao de Igualdade e Oportunidade de Genero, deRaca e Etnia, de Pessoas com Deficiencia e deCombate a Discriminacao nas Superintendencias Regionaisdo Trabalho e Emprego.Um ambiente de trabalho saudavel e uma conquistadiaria possivel. Para que isso aconteca,e preciso vigilancia constante e cooperacao.Assedio Moral e Sexual no TrabalhoConsequencias do assedio moralPerdas para a empresaAs perdas para o empregador podem ser: Queda da produtividade e menor eficiencia, imagemnegativa da empresa perante os consumidores e mercado de trabalho Alteracao na qualidade do servico/produto e baixoindice de criatividade Doencas profissionais, acidentes de trabalho e danosaos equipamentos Troca constante de empregados, ocasionando despesascom rescisoes, selecao e treinamento de pessoal Aumento de acoes trabalhistas, inclusive com pedidosde reparacao por danos moraisAssedio Moral e Sexual no TrabalhoAcoes preventivas da empresa 27Os problemas de relacionamento dentro do ambiente detrabalho e os prejuizos dairesultantes serao tanto maiores quanto mais desorganizadafor a empresa e maior for o grau detolerancia do empregador em relacao as praticas deassedio moral. Estabelecer dialogo sobre os metodos de organizacaode trabalho com os gestores (RH) etrabalhadores(as) Realizacao de seminarios, palestras e outras atividadesvoltadas a discussao e sensibilizacaosobre tais praticas abusivas Criar um codigo de etica que proiba todas as formasde discriminacao e de assedio moralASSEDIOMORALAssedio SexualAssedio Moral e Sexual no TrabalhoIntroducao 29A partir do ingresso da mulher no mercado de trabalho,varios aspectos dessa discriminacaopor genero tem se manifestado. Elas recebem salariosmenores que os dos colegas homens, aindaque sejam, na maioria das vezes, mais escolarizadas queeles, tem menores oportunidades de conseguiremprego, sao as primeiras a entrar nas listas de demissaoquando ha cortes nas empresas e, porfi m, sao as maiores vitimas do que a legislacao denominaassedio sexual.Ha casos inversos, em que o homem se ve assediado poruma mulher. Mas essa nao e a regrae sim a excecao. Em qualquer hipotese, essa praticaagora e crime, com legislacao especifi cae penalidades previstas. Portanto, para sabermos exatamenteo que vem a ser o assedio sexual nolocal de trabalho e que estamos divulgando esta cartilha.Assedio Moral e Sexual no Trabalho30O assedio sexual no ambiente de trabalho consiste emconstranger colegas por meio decantadas e insinuacoes constantes com o objetivo deobter vantagens ou favorecimento sexual.Essa atitude pode ser clara ou sutil; pode ser faladaou apenas insinuada; pode ser escritaou explicitada em gestos; pode vir em forma de coacao,quando alguem promete promocao para amulher, desde que ela ceda; ou, ainda, em forma dechantagem.O que e assedio sexual?sedio Moral e Sexual no TrabalhoFormas de assedio sexual 31O assedio sexual e uma forma de abuso de poder no trabalho.Segundo a professora Adriana C. Calvo, mestranda da PUC/SP,ha dois tipos de assedio sexual:1. Chantagem: e o tipo criminal previsto pelaLei no 10.224/2001.2. Intimidacao:intencao de restringir,