Relacao Juridica 1. Conceito Nem todas as relacoes sociais, vinculos, sao recepcionadas pelo direito.Somente a juridica, com incidencia de uma norma, sofre talefeito, sendo recolhida pelo direito. As vezes a norma preve expressamente asituacao, as vezes preve o efeito, as vezes um grande principio juridicorecebe-o. O direito faz juizos para saber o que e importante e o que nao e. Asrelacoes juridicas vao mudando de tempo em tempo, o que e objeto de relacaojuridica hoje pode nao ser amanha e vice versa. Ex: Filhos de Criacao,Paternidade e nao e so vinco biologico. O direito tem ampliada o reconhecimentode varias relacoes juridicas, afinal os direitos e deveres nascem destas. 2. Elementos (EscolaPandectista definiu) Sujeito (no minimodois) Objeto (que une ossujeitos) Vinculo deatributividade Fato Juridico (oacontecimento que cria a relacao - voluntario, involuntario, natural, por condutahumana,etc)Nem todos os vinculos entre os sujeitos saorecepcionados pelo Direito, apenas as com relacao e incidencia de uma norma. Asvezes a norma preve expressamente a relacao e as vezes indiretamente.O Estado e Laico desde 1879 Pra que reconhecer asrelacoes juridicas?Pois os direitos e deveres nascem dentro da relacao juridica.Pelo menos dois sujeitos > objeto > vinculoatributividade > efeito juridicoO Estado tem que interagir o minimo na vida dapessoa ( No EUA o advogado pode depor contra seu cliente pela verdade a lei)Sujeito de Direito:E toda pessoa ( fisica / natural nasceu com vida- ou juridica ) que ingressa em uma relacao juridica, e por issonessa relacao tera direitos e/ou deveres.Pessoa Juridica no direito publico e reconhecida por lei. Personalidade Juridica: Pessoa natural > Reconhecida Pessoajuridica > Concedida Apersonalidade juridica e atribuida a pessoa natural quandoesta nasce com vida. A personalidade juridica e a aptidao para ser sujeito dedireito, e o atributo (qualidade) genericamente concedido pelo direito quetorna alguem apto a ser sujeito de direito. No sec. XIX, os escravos nao possuiam personalidade juridica, naoeram pessoas para o Direito, diziam-se que tinham um estatuto semelhante ascoisas. E um atributo reconhecido ou concedido para certas coisas para quepossa regressar em uma relacao juridica como sujeito de Direito. A personalidade Juridica possui um conteudo chamadoCapacidade de Direito.Capacidade de Direito > conteudo da capacidade juridicaA pessoa adquire capacidade de Direito desde seunascimento. Qualquer pessoa natural possui capacidade de Direito, e nao possuigraus dessa capacidadeArt. 1o Toda pessoa e capaz dedireitos e deveres na ordem civil.Capacidade de fato/exercicio Nao se adquire com o nascimento. Capaz de nao exercer odireito, mas sim de te-lo (exemplo: crianca recem-nascida proprietaria de umapoupanca, mas so podera saca-lo apos sua maioridade, mesmo sendo dona). Elapossui o direito mas nao pode exerce-lo.Incapacidade Absoluta A pessoa menor de 16 anos e considerada absolutamenteincapaz para relacao civil, portanto, nao podera casar sem autorizacao. Oupessoas com deficiencias mentais, tambem nao possuem a capacidade dependendo dapericia do medico, que vai dizer o grau de discernimento que a pessoa possui.Art. 3o Sao absolutamenteincapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:I - os menores de dezesseis anos;II - os que, por enfermidade ou deficiencia mental,nao tiverem o necessario discernimento para a pratica desses atos;III - os que, mesmo por causa transitoria, naopuderem exprimir sua vontade.Incapacidade