concedido apenas aos adeptos de uma dada religiao, ou nao se concede valoralgum ao depoimento de uma unica testemunha, ou se estabelece uma hierarquiaentre os depoi-mentos, levando em conta a posicao ou a situacao social dastestemunhas, nossos Codigos de Processo se caracterizam principalmente porregras de exclusao. Assim e que, segundo o artigo 268 do Codigo de ProcessoCivil belga: "Ninguem podera ser apontado como testemunha, se for parenteou afim em linha reta de uma das partes, ou seu conjuge, mesmo sedivorciado." Nao havendo oposicao, parentes proximos do reu poderao serouvidos (art. 156, C. de Inst. Penal Belga). Mas os descendentes nao podem serouvidos nas causas em que seus ascendentes tem interesses opostos (art. 931, C.Jud. Belga).E passivel de punicao "o culpado de falso testemunho oufalsa declaracao que tenha recebido dinheiro, uma recom-pensa qualquer oupromessas" (art. 224, Cod. Penal belga), mas, conforme o artigo 225 domesmo Codigo, tais disposi-coes nao sao aplicaveis "aos menores de 16anos, nem as pessoas ouvidas sem terem prestado juramento, em razao doparentesco consanguineo ou de afinidade que os une aos reus ou acusados quandoessas declaracoes forem feitas a favor dos reus ou acusados".E certo que o novo Codigo de Processo Civil franceses-pecifica no artigo 205 que "qualquer um pode ser ouvido comotestemunha"; mas acrescenta: "exceto as pessoas incapazes detestemunhar em juizo". De outro lado, o artigo 206 declara que "podemser dispensadas de depor as pessoas que alegarem um motivo legitimo. Podemrecusar-se os parentes ou afins em linha reta de uma das partes ou seu conjuge,mesmo divorciado". Por fim, "os descendentes nunca podem ser ouvidossobre as ofensas invocadas pelos esposos para apoiar um pedido de divorcio oude separacao de corpos". Em materia penal, as incapacidades de testemunharsao previstas pelos artigos 335 e 448 do Codigo de Processo Penal. Os casos detestemunhas suspeitas sao mencionados nos artigos 335, 336 e 448. O falsotestemunho e o suborno de testemunhas sao punidos pelos artigos 363 e 365.21. A quem cabe o onus da prova? Ja vimos que esta questaorecebeu diversas respostas ao longo da historia. No direito contemporaneo, aresposta dependera essencialmente do papel atribuido ao juiz no decorrer doprocesso. Devera este, como na concepcao liberal e individualista da justica,permanecer neutro e apreciar o valor das provas que lhe sao trazidas pelaspartes, ou devera encarregar-se, como nos sis-temas das democracias populares,da busca da verdade obje-tiva? Neste ultimo caso, sera ele que dirigira osdebates e pedira, como faz alias o Conselho de Estado, aos detentores dasprovas, e sobretudo dos documentos administrativos, que os apresentem aotribunal.Notemos, entretanto, que a diferenca entre os doissiste-mas, embora nao desprezivel, e temperada por regras que, de um lado,limitam a liberdade do juiz socialista e, do outro, podem tirar o juiz liberalde sua atitude passiva. Assim e que o juiz socialista deve respeitar as regrasdo processo, que exi-gem em certas materias provas documentais, o respeito dacoisa julgada bem como dos prazos de prescricao.O proprio juiz liberal tem poderes importantes na con-ducaodo processo. Uma critica substancial feita ao Novo Codigo de Processo Civilfrances, promulgado em 5 de de-zembro de 1975, funda-se no papel"inquisitorial" do juiz. Este tem o poder de ordenar de