na intercessao entre as areas e aspectos relevantes da cidadania, tomando-se em conta a identidade da escola e seus alunos, professores e outros profissionais que ai trabalham. O espaco destas intercessoes e justamente o de criacao e recriacao de cada escola, com suas equipes pedagogicas, a cada ano de trabalho. Assim, a Base Nacional Comum sera contemplada em sua integridade, e complementada e enriquecida pela Parte Diversificada, contextualizara o ensino em cada situacao existente nas escolas brasileiras. Reiteramos que a LDB preve a possibilidade de ampliacao dos dias e horas de aula, de acordo com as possibilidades e necessidades das escolas e sistemas. Embora os Parametros Curriculares propostos e encaminhados as escolas pelo MEC sejam Nacionais, nao tem, no entanto, carater obrigatorio, respeitando o principio federativo de colaboracao nacional. De todo modo, cabe a Uniao, atraves do proprio MEC o estabelecimento de conteudos minimos para a chamada Base Nacional Comum (LDB, art. 9o). IV - Em todas as escolas, devera ser garantida a igualdade de acesso dos alunos a uma Base Nacional Comum, de maneira a legitimar a unidade e a qualidade da acao pedagogica na diversidade nacional; a Base Nacional Comum e sua Parte Diversificada deverao integrar-se em torno do paradigma curricular, que visa estabelecer a relacao entre a Educacao Fundamental com: a) a Vida Cidada, atraves da articulacao entre varios dos seus aspectos como: 1. a Saude; 2. a Sexualidade; 3. a Vida Familiar e Social; 4. o Meio Ambiente; 5. o Trabalho; 6. a Ciencia e a Tecnologia; 7. a Cultura; 8. as Linguagens; com, b) as Areas de Conhecimento de: 1. Lingua Portuguesa; 2. Lingua Materna (para populacoes indigenas e migrantes); 3. Matematica; 4. Ciencias; 5. Geografia; 6. Historia; 7. Lingua Estrangeira; 8. Educacao Artistica; 9. Educacao Fisica; 10. Educacao Religiosa (na forma do art. 33 da LDB). Assim, esta articulacao permitira que a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada atendam ao direito de alunos e professores terem acesso a conteudos minimos de conhecimentos e valores, facilitando, desta forma, a organizacao, o desenvolvimento e a avaliacao das propostas pedagogicas das escolas, como estabelecido nos arts. 23 a 28 , 32 e 33, da LDB. A Educacao Religiosa, nos termos da Lei, e uma disciplina obrigatoria de matricula facultativa no sistema publico (art. 33 da LDB). Considerando que as finalidades e objetivos dos niveis e modalidades de educacao e de ensino da Educacao Basica sao, segundo o Art. 22 da LDB: desenvolver o educando; assegurar-lhe a formacao comum indispensavel ao exercicio da cidadania; fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. E, considerando, ainda, que o Ensino Fundamental, ( art. 32), visa a formacao basica do cidadao mediante: . o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios basicos o pleno dominio da leitura, da escrita e do calculo; . a compreensao do ambiente natural e social, do sistema politico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade, desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, do fortalecimento dos vinculos de familia, dos lacos de solidariedade humana e de tolerancia, situados no horizonte da