de ciencia.520. Por razoes da materiaa duvida pode ser:-do ser o esse do fato juridico ou da lei. Neste caso e do ser da lei.-do fato juridico ex. c. 1084 (impotencia)521. A duvida pode ser ainda:-da lei existe alei ou nao na forma da lei-na lei no conteudoda lei ou de alguma qualidade essencial da lei.522. A duvida do fato juridico pode ser:-dispensavel Ex.:disparidade de culto-indispensavel Ex.:c. 1084A dispensa e dada pelaautoridade competente o executivo.523. Razao filosofica do c.21.Nao existe lei duvidosa, que nao possua a suafilosofia, sua teologia, sua teleologia, a ratio legis e a ratio iuris.524. Quanto a duvida e atrilogia de formas devemos dizer que a ultima vontade do legislador e a quevale c. 7 A lei e instituida quando e promulgada. A promulgacao da lei eato de vontade do legislador.525. Quanto ao terceiroprincipio, porque as leis universais nao ab-rogam as particulares?525. Cada um tem seudinamismo, sua marcha, sua realidade, e quem faz a marcha do povo de Deus saoas leis particulares. Se for positiva permanece, se for negativa e inadequada,ab-roga. E para possibilitar a identidade da comunidade.526. O c. 20 trata das leisuniversais apos a promulgacao do CIC/83.Cada Enciclica, etc, com otermo DEVE e lei.527. Para a legislacaoanterior a este CIC/83 aplica-se o c. 16, para a posterior, os cc 20 e 21.c. 22 - As leis civis, as quais ao direito daIgreja remete, sejam observadas no direito canonico com os mesmos efeitos,desde que nao sejam contrarias ao direito divino e nao seja determinado ocontrario pelo direito canonico. todos os codigos brasileiros.527. c. 1290 canonizacaoda lei civil no caso de contratos e pagamentos.528. PROPOSICAO DO PROBLEMAFazendo-se a analisefenomenologica do CIC constata-se que muitos de seus canones remetem ao CodigoCivil.529. Estas materias devemser reguladas pelo direito civil de tal maneira que ele acaba canonizado ounao?530. Sao dois principios euma excecao.1 Principio as leis canonicas queremetem ao direito civil tem que ser batizadas c. 96 e c. 11 e vice-versapara que os dois campos permanecam bem livres. 531. A lei civil vai ser canonizada, incluida na leicanonica. As leis canonicas que remetem ao direito civil canonizam-no sempreque o remitam.532. 2 Principio a materia remetida seratratada segundo as normas do direito civil dessa determinada nacao ou pais.533. Excecao NISI exceto se algumasdessas leis forem contra o direito natural e o direito divino. 534. Exceto para aquelasleis que, no direito civil sao contrarias ao direito divino-positivo , aodireito natural ou ao direito positivo canonico (o proprio CIC).535. Razao Filosofica essa materia chama-semixt form dois ordenamentos juridicos tratam da materia materiasmistas. 536. Ou se fazem concordatasou se aceita, contanto que nao seja contra o direito divino-positivo, o direitonatural e o direito positivo canonico. 537. A materia mista e objeto do Direito Concordatario.Ambas as instituicoes legislam a respeito de.TITULOIIDIREITOCONSUETUDINARIOTRATADODOS COSTUMESCANN.23-28538. Na concepcao filosofica o Costumeou tradicao possui na sua constituicao elementos anatomicos e psiquicos :materia e forma, portanto: corpo e alma.539. Em direito, Costume e Tradicao saoa mesma coisa. 540. Sem esses dois elementos : materiae forma, nao existe costume e o costume e o melhor interprete da lei c.27 - consuetudo. 541. Materia