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Procedimento fiscal da Rede GloboOMinisterio Publico Federal (MPF) no Rio de Janeiro, diante das recentesnoticias veiculadas na midia, internet e redes sociais, esclarece os seguintespontos:1 - Pordeterminacao do Ministerio Publico Federal, nos idos de 2005, a Receita Federal foiinstada a instaurar procedimento administrativo fiscal em relacao a alegadasonegacao envolvendo empresas da Rede Globo;2 - Osfatos chegaram ao conhecimento do MPF em audiencia realizada em processo decooperacao as autoridades estrangeiras que investigavam denuncias referentes aoutras empresas e que nao tinham relacao direta com a suposta sonegacao. Imediatamente,o MPF encaminhou documentos a Receita Federal para avaliacao do interessefiscal;3 -Conforme estabelece o sistema normativo em vigor, nao e possivel ao MPFrequisitar a instauracao de inquerito policial antes da constituicao definitivado credito tributario ou na hipotese de parcelamento ou quitacao integral dadivida. Dessa forma, so cabia ao MPF o acompanhamento do procedimento fiscal,na eventualidade de se ter confirmada a suposta sonegacao. Quanto aos demaistipos criminais aventados na midia, o MPF entende que o enquadramento nao seriaaplicavel por ausencia de indicios;4 -Cabe ressaltar que, em uma das requisicoes de acompanhamento do MPF, foiinformado o extravio dos autos do procedimento fiscal. Isto gerou investigacaoparalela para identificar os envolvidos, resultando em acao criminal - ja comsentenca condenatoria - contra uma servidora da Receita Federal, bem como aidentificacao de inumeras outras fraudes perpetradas por ela. O MPF ofereceuvarias oportunidades para que a servidora cooperasse com as investigacoes eindicasse os eventuais co-autores do delito, porem a re optou por fazer uso deseu direito constitucional ao silencio. Quanto ao procedimento fiscalextraviado, foi providenciada a sua reconstituicao, com novo tombamento, e atramitacao seguiu seu curso regular;5 - Emconclusao, tendo em vista o carater sigiloso da materia, o MPF, ao zelar pelaaplicacao das normas em vigor no Estado Democratico de Direito, depara-seconsternado com a profusao de documentos que, ao que tudo indica, se originamdos autos do procedimento fiscal criminosamente extraviado.Assessoriade Comunicacao SocialProcuradoriada Republica no Estado do Rio de Janeirohttp://www.prrj.mpf.mp.br/noticias/noticia_corpo.php?idNoticia=1310
seus propositos inabalaveis de lutar com todas assuas forcas pela reforma da sociedade brasileira. Nao apenas pela reforma agraria,mas pela reforma tributaria, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto doanalfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vidademocratica, pela emancipacao economica, pela justica social e pelo progressodo Brasil.
uns R$ 50 mil cada, mas sao poucos, muitopoucos. Como levam vida de bacana, inspiram muitos a continuarem transpirando,na esperanca de um dia alcancarem o Olimpo. A maior parte deles, infelizmente,e apenas uma representacao simbolica daquilo que as pessoas acham que eles sao,herois, meio homens, meio deuses, portanto imortais. Como nao existe almocogratis, sao todos pessoas juridicas, ou seja, colegas do dono, ja que tambemostentam a condicao de patroes.A rotina e bem triste: a chefia de reportagem briga com as equipes, quandoparam na rua para tomar um cafe. As equipes acham a chefia tirana e a pautaruim. Os produtores acham os reporteres preguicosos e presuncosos. Ja osreporteres acham os editores preguicosos e presuncosos. Por seu turno, oseditores acham os reporteres vaidosos, arrogantes e assoberbados. Estacarnificina acaba com a humanidade de qualquer um. O mantra e competicao,produtividade e resultado. Nao e jogo para amadores, costumam dizer oschefetes.No entanto, todos somos cordiais uns com os outros e demonstramos umprofissionalismo extremo em momentos de grande comocao, como nas tragedias, quede tempos em tempos abatem-se sobre todos nos. E quando a redacao se supera etodas as diferencas sao postas de lado, para uma corrida desenfreada pelanoticia, pela melhor declaracao, pelo melhor angulo, pelo melhor resultado...Por tudo isso, sei o quanto sao guerreiros e o quanto sao valiosos. Sei tambemquantos usam e abusam de drogas nas pias de marmore. Sei de quantas lagrimasverteram nos camarins e nos banheiros. Sei o quao dolorosa e essa vida devoces, enquanto mantem a pose de grandes comunicadores, profissionaisprivilegiados e admirados na rua, valiosos e idealizados nas universidades.Se, de fato, os colegas tivessem compromisso com a justica social, o combate apobreza e a desigualdade, em um mundo mais prospero e solidario, jamaisaceitariam que seus patroes-colegas abusassem como abusam do poder que tem. Nocondicional, para fazer como aprendi com voces, dizem que eles corropem,subornam e desviam. Tambem dizem que eles manipulam, tramam e chantageiam. E,assim, deixam tudo como esta, porque para eles esta bom demais assim.Entendo o momento que estao passando. As pessoas ja nao olham mais com a mesmaadmiracao para voces. Seus filhos e amigos os questionam sobre o que veem nainternet e ha uma legiao disposta a tirar a pele de voces, nao pelo que sao,mas pelo que representa o cubo que carregam no microfone e o logotipo estampadono carro ( mais uma vez a representacao simbolica... ).Portanto, pensem se nao e hora de dizer nao. Perguntem aos colegas se nao e ocaso de procurar coletivamente a direcao para negociarem um pacto. O que vocesprecisam e fazer apenas o bom e velho jornalismo que sabem, sem ingerencias,sem controle, sem manipulacao. Afinal, voces vendem a eles apenas sua forca detrabalho, nao aquilo em que voces acreditam e que pode sim transformar o mundonum mundo melhor para todos.Pensem nisso e contem comigo sempre que quiserem desmascarar seus algozes.
perante as senhoras e os senhores: fui reconduzida a Presidencia para continuar as grandes mudancas do pais e nao trairei este chamado. O povo brasileiro quer mudancas, quer avancar e quer mais. E isso que tambem eu quero. E isso que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a forca do povo brasileiro.Este ato de posse e, antes de tudo, uma cerimonia de reafirmacao e ampliacao de compromissos. E a inauguracao de uma nova etapa neste processo historico de mudancas sociais do Brasil.Faco questao, tambem, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituicao, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democraticos, da mais ampla liberdade de expressao e dos direitos humanos.Queridos brasileiros e brasileiras,Em meu primeiro mandato, o Brasil alcancou um feito historico: superamos a extrema pobreza. Mas, como eu disse e sei que e a conviccao e a expectativa de todos os brasileiros -, o fim da miseria e apenas um comeco. Agora e a hora de prosseguir com o nosso projeto de novos objetivos. E hora de melhorar o que esta bom, corrigir o que e preciso e fazer o que o povo espera de nos.Sim, neste momento, ao inves de simplesmente garantir o minimo necessario, como foi o caso ao longo da nossa historia, temos, agora, que lutar para oferecer o maximo possivel. Vamos precisar, governo e sociedade, de paciencia, coragem, persistencia, equilibrio e humildade para vencer os obstaculos. E venceremos esses obstaculos.O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais, a renda, o conhecimento e o poder. O povo brasileiro quer educacao, saude, e seguranca de mais qualidade. O povo brasileiro quer ainda mais transparencia e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupcao e quer ainda que o braco forte da justica alcance a todos de forma igualitaria.Eu nao tenho medo de encarar estes desafios, ate porque sei que nao vou enfrenta-los sozinha, nao vou enfrentar esta luta sozinha. Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, legitimos representantes do povo neste Congresso Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente Michel Temer, parceiro de todas as horas. Sei que conto com o esforco dos homens e mulheres do Judiciario. Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada lideranca partidaria de nossa base e com os ministros e as ministras que estarao, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil. Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da militancia de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior lider popular da nossa historia, o presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo o povo brasileiro nesse esforco para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.Assim como provamos que e possivel crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos
amplo direito de defesa e o contraditorio; jamais poderao significar a condenacao previa sem defesa de inocentes.Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupcao, que envolve todas as esferas de governo e todos os nucleos de poder, tanto no ambiente publico como no ambiente privado.Senhoras e Senhores,Como fiz na minha diplomacao, quero agora me referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados, honestos e serios, que teve, lamentavelmente, alguns servidores que nao souberam honra-la, sendo atingidos pelo combate a corrupcao.A Petrobras ja vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de gestao. A realidade atual so faz reforcar nossa determinacao de implantar, na Petrobras, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governanca e controle que uma empresa ja teve no Brasil.A Petrobras e capaz disso e capaz de muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacitacao tecnica para a prospeccao de petroleo em aguas profundas. Dai resultou a maior descoberta de petroleo deste inicio de seculo as jazidas do pre-sal -, cuja exploracao, que ja e realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores de petroleo do planeta.Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalece-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saudavel empenho da Justica, de investigar e punir, deve tambem nos permitir reconhecer que a Petrobras e a empresa mais estrategica para o Brasil e a que mais contrata e investe no pais.Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importancia para o presente e para o futuro. Nao podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados com a adocao do regime de partilha e da politica de conteudo nacional, partilha e politica de conteudo nacional que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas riquezas petroliferas. A Petrobras e maior do que quaisquer crises e, por isso, tem capacidade de supera-las e delas sair mais forte.Queridos brasileiros e queridas brasileiras,O Brasil nao sera sempre um pais em desenvolvimento. Seu destino e ser um pais desenvolvido e justo, e e este destino que estamos construindo e buscando cada vez mais, com o esforco de todos, construir. Uma nacao em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condicoes dignas na cidade ou no campo. Um pais que respeita e preserva o meio ambiente e onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: a liberdade de informacao e de opiniao, a cultura, ao consumo, a dignidade, a igualdade independentemente de raca, credo, genero ou sexualidade.Dedicarei obstinadamente todos os meus esforcos para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo historico de mudancas, de oportunidades e de prosperidade, alicercado no fortalecimento de uma politica economica estavel, solida, intolerante com a inflacao, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustentavel, com mais qualidade nos servicos
publicos. Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha.Reafirmo tambem o meu respeito e a minha confianca no Poder Judiciario, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro. Reafirmo minha fe na politica, na politica que transforma para melhor a vida do povo. Peco aos senhores e as senhoras parlamentares que juntemos as maos em favor do Brasil, porque a maioria das mudancas que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo.Meus amigos e minhas amigas,Ja estive algumas vezes um pouco perto da morte e destas situacoes sai uma pessoa melhor e mais forte.Sou ex-opositora de um regime de forca que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas nao tenho nenhum revanchismo. Mas este processo jamais destruiu em mim o sonho de viver num pais democratico e a vontade de lutar e de construir este pais cada vez melhor. Por isso, sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Tambem enfrentei doencas mas, se me permitem, quero dizer mais: pertenco a uma geracao vencedora. Uma geracao que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar.Essas duas caracteristicas, elas me aproximam do povo brasileiro ele tambem, um sobrevivente e um vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos. Luta para realiza-los.Deus colocou em meu peito um coracao cheio de amor pela minha patria. Antes de tudo, o que a musica cantava, um coracao valente, nao e que a gente nao tem medo de nada, a gente controla o medo. Um coracao que dispara no peito com a energia do amor, do sonho e, sobretudo, com a possibilidade de construir um Brasil desenvolvido. Eu nao tenho medo de proclamar para voces que nos vamos vencer todas as dificuldades, porque temos a chave para vence-las, vencer todas as dificuldades.Esta chave pode ser resumida num verso, e esse verso tem, de uma certa forma, sabor de oracao, que diz o seguinte:O impossivel se faz ja; so os milagres ficam para depois.Muito Obrigada.Viva o Brasil e viva o povo brasileiro!
issotransforma a ameaca em justo direito de expressao e correto uso da liberdadede imprensa?Estara previsto na Lei que a apresentacao do diploma dejornalista, ou prova do exercicio dessa profissao da ao acusado de serameacador e de querer interferir irregularmente num processo, imunidade perantea Lei para fazer suas ameacas sem ser alcancado pelo braco da Justica?Senhor Presidente: ha varios meses temos assistido na imprensa, inertese indiferentes, o exercicio do crime de ameacas por parte de varios cidadaoscontra os ministros do STF. A maioria dos que ameacam os maiores julgadores donosso Poder Judiciario trabalham para grupos economicos da imprensa falada eescrita, todos com graves problemas policiais por crimes de sonegacao,falsificacao, espionagem, formacao de quadrilha com banqueiros do bicho ecriminosos de todas as especies.E ai?Vamos ficar calados?Ou sera que, se o STF nao reage a essas ameacas porque seu presidentetambem parece estar devendo varios favores aos mesmos grupos economicos e porisso nao faz nada, estaria na hora de nos, usuarios do Judiciario, entrarmos naconversa e processarmos pelo crime de ameacas o individuo conhecido por MervalPereira, entre outros?E mais: sera que impedir o livre curso do processo judicial, atraves deameacas publicas a integridade da pessoa de um juiz, tambem nao e um outrocrime?Sera que permitir que uma empresa, no caso do ramos de comunicacoes,interfira atraves de seu poder de mercado, no Judiciario, nao e motivo paracancelar a concessao publica que esta empresa exercite?E se essa empresa tiver grandes problemas com o judiciario e a receitafederal, tao graves a ponto de ter sido o processo judicial roubado do forumpublico por funcionaria comprometida de varias formas com esta empresa, issonao e tambem um motivo pelo qual ela queira poder interferir na suprema cortedo Judiciario?O poder judiciario brasileiro e patrimonio do povo brasileiro. A Ordemdos Advogados do Brasil tambem.Senhor Presidente, aguardamos as acoes de Vossa Senhoria no sentido degarantir a isencao do Judiciario do Brasil, atraves da intransigente defesa daintegridade fisica e moral de seus membros frente as ameacas, varias, dedirigentes e empregados de alguns veiculos de comunicacao de massa.Senao, qualquer dia desses, qualquer dono de qualquer jornaleco dointerior estara ameacando, velada ou abertamente, o juiz recem chegado paraobter qualquer sentenca que desejar, mesmo que completamente errada, dando-lhepoder para acambarcar areas, matar, violar, roubar e perseguir os mais pobres. Eisso nao se pode permitir mais que aconteca, pois vai longe, Gracas a Deus,este tempo no Brasil.Isso nao pode voltar a acontecer!Muito menos em nomi da liberdadi de imprenca.Um Juiz Aposentado"
omissoes de socorro,maus tratos aos os pacientes, desvios de verba do SUS, escalas nao cumpridas deplantao, gestores corruptos, cobrancas indevidas de procedimentos, relacaoincestuosa com a industria farmaceutica. O dedo apontou para quem topoudiscordar, quebrar o feitico. Autoritario, vertical, covarde. Inaceitavel. Bemdestoante de tudo o que vi na historia dessa casa ate entao.E emsendo assim, com essa sequencia de acontecimentos, nao me resta outraalternativa. Coloco hoje meu cargo de diretora de relacoes institucionais doSIMEPE a disposicao. Nao me sinto representada nem represento esse tipo deagenda e atitude.Tenhoa clareza que tentei de um tudo. Trabalhei e doei o meu melhor para construir obom trabalho, o bom debate e a boa politica ao longo desses tres anos. Lutamosjuntos por muitas coisas que julgo importantes e aprendi a conviver e a teramizade pessoal com boa parte de voces. Nossas diferencas nao nos impediram denos afeicoarmos e permaneco tendo afeto verdadeiro por muitos que aqui ficam.Seique uns lamentarao, outros comemorarao e outros sentirao alivio com minhasaida. De toda forma, agradeco a oportunidade de convivio e aprendizagem. Aprendimuitissimo com voces. Espero ter cumprido o meu papel. Espero, tambem quetenham a grandeza de fazer uma auto-critica e ajustar trajetoria para lutarem aboa luta. Forca e disposicao sei que nao faltarao. E o SUS precisa demais daforca de luta que o SIMEPE sempre lhe ofertou.Agradecoespecialmente aos funcionarios e funcionarias do SIMEPE que sempre e tanto meacolheram. Meu carinho e meu desejo de boa sorte a todos e todas.Desculpemo prolongamento da carta. Sempre tanto a dizer.Atenciosamente,RafaelaAlves Pacheco.Medica de Familia e ComunidadeMilitante em Defesa da Vida.Olharpara tras apos uma longa caminhada pode fazer perder a nocao da distancia quepercorremos, mas se nos detivermos em nossa imagem, quando a iniciamos e aotermino, certamente nos lembraremos o quanto nos custou chegar ate o pontofinal, e hoje temos a impressao de que tudo comecou ontem. Nao somos os mesmos,mas somos mais juntos. Sabemos mais uns dos outros e e por esse motivo quedizer adeus se torna complicado! Digamos entao que nada se perdera. Pelo menosdentro da gente...GuimaraesRosa
asilo que foramfeitas, e todas que forem feitas no futuro. Como, por exemplo, a garantia deasilo concedida pelo presidente Maduro da Venezuela, minha condicao de asiladoagora esta formalizada, e nenhum Estado tem base legal para limitar ouinterferir com meu direito de desfrutar deste asilo. Porem, como ja vimos,alguns paises na Europa Ocidental e os Estados Unidos demonstraram suadisposicao de atuar por fora da lei, e esta disposicao ainda esta de pe hoje. Estaameaca fora da lei torna impossivel minha viagem a America Latina paradesfrutar do asilo la concedido segundo nossos direitos comuns.Adisposicao de Estados poderosos de agir a margem da lei representa uma ameacapara todos nos e nao se deve permitir que ela tenha sucesso. Portanto, pecovossa ajuda [a organizacoes humanitarias no sentido de garantir o direito depassagem em seguranca atraves das nacoes pertinentes, para assegurar minhaviagem a America Latina, bem como no sentido de pedir asilo na Russia ate queestes Estados aceitem a lei e que minha meu direito legal de viajar sejapermitido. Estarei apresentando meu pedido [de asilo] a Russia hoje, e euespero que ele seja aceito.Sevoces tem quaisquer perguntas, responderei na medida do meu alcance.Obrigado.
TRABALHADOR Sou eu, voce, ele,nos...Somos muitos e multiplosNascendo, crescendo, aprendendo e optando,Assumindoempreitadas, ambiciosos ou medrosos,Ansiosos pela perfeicao e nenhum erro.Acordando assustados pelo grito do despertador,Correndo para ochuveiro, para o onibus, tropegos e atropeladosCom medo do chefeou sem saber chefiar.Tentando criar, comarte e artimanhas, com ideias e sonhos,Servindo ou sendoservido, com cooperacao ou dilaceracaoPerseguindo,lutando, tentando e falhando, eternos perseverantes.Na rotina do dia adia, na burocracia ou na mesmice,Temendo o horizontequando o ve muito proximo.Sou eu que escrevoe voce que le, o que nao fala e o que nao ve, Alguns vencem,outros caem, poucos levantam, raros seguem em frente, No pao nosso decada dia, na labuta, na fila, E num dia qualquer,ontem, hoje ou amanha, Viver sem ver o fimda linha, Simplesmenteseguir, coracao ingenuo, Alma de homem....ede trabalhador. Almas afogadas Galip junto com seu irmao, Aylan Kurdi. Dois anjos jazem numa praia turca... - Pai, para onde estamos indo ? Ele olhou o filho com olhos de muitas duvidas e nenhuma resposta. - Filho, para longe dessa guerra e dos homens ruins... - Pai, por que essa guerra ? Por que esses homens sao ruins ? Ele pensou que nao ha resposta para uma pergunta chamada guerra. - Porque eles querem o poder. Porque eles acreditam num Deus que pensam que deseja isso... Galip ouviu a palavra Deus e ficou ainda mais cetico: - Mas pai... Deus e bom ! Deus e justo! Como Deus poderia querer a guerra ?!?! O pai suspira longamente. Pensa que Ele nao quer guerra alguma, jamais quis nenhuma delas. Pensa que esses deuses sao desculpas toscas para o demonio interno dos homens. Pensa que ha perguntas para quais nao ha respostas, so ha a dor e a dor... - Filho, eles estao errados. Eles SAO errados. Galip insiste: - Pai, porque esses sao ruins? Eles nao tiveram um pai? Eles nao tem filhos? Mais uma vez, o pai nao tem respostas, porque as respostas nao respondem, nao justificam, nao perdoam, nao sao respostas. - Filho, eles nao percebem como sao ruins. So pensam nos seus proprios pais e filhos, e nao dos demais. - Pai, olha a onda !!! - Pai, socorro !!! - Pai, a agua esta gelada !!! - Cade voce, pai !!! Me da sua mao, pai !!! - Galip, Aylan, onde voces estao !?!?!? Rihan, de-me sua mao !!! O fim e frio. O fim e surdo. O fim e incolor. - Pai, essa areia e dura e fria ! Pai, me leva para casa ! Pai !!! Onde esta voce, pai !?!? Eu confesso. Xinguei. E muito. Xinguei o motorista imbecil e apressado, a desrespeitar leis e me jogar de lado. Xinguei a operadora de telefonia, que nao tem com um consumidor qualquer sintonia. Xinguei o banco e sua fatura exorbitante, tornando minha divida maior a cada instante. Xinguei o juiz da partida, caseiro, cego ou doido varrido, apitando contra meu time preferido. Xinguei meus irmaos e familiares, nos inumeros e pequenos conflitos, comuns aos que dividem lares. Xinguei um ou muitos palavroes, coisas que saem as vezes, orais escorregoes. Apesar de ser
melhor, ser sempre educado, faz tambem parte da emocao ser um pouco desbocado. E muito mais ainda, quando o xingado, E so mais um politico apatetado, Inutil, corrupto, tapado, Egoista, falso e mancomunado. Nao quero que "tome" naquele lugar. Apenas que sumam : esse pais e nosso lar. Juan, em homenagem a "homenageada"