mais e do que uma proposicaogramatical com sujeito, verbo e predicado, promulgada, exarada por aquele quetem poder autoridade legitima competente, pela autoridade legislativacompetente. 117. Segundo os dominicanos, a lei e uma expressaoda verdade e portanto e ato de razao Suma Teologica de Tomas de Aquino XSuarez . Dominicanos a essencia da lei e ato de razao. Suarez(jesuitas) a essencia da lei e ato de vontade. Nuncachegaram a convergir e portanto a questao esta em aberto. Promulgacaoe o ato de vontade do legislador que afirma que a proposicao gramatical e lei. NORMATOLOGIA LEGISLATIVA Cc7-22 e 29118.Este tratado se chama Lex Legum Lei das Leis,porque ensina a fazer leis. Lei nunca foi direito, a lei e o que embala,amarra, enclausura o direito. 119. Neste CIC temos tres classes de lei, pelomenos: -LeisDivinas-Positivas a causa eficiente dessa lei e o Deus da Revelacao. Deusse manifestou e alguem escreveu. 120. Hagiografo (escritor sagrado) = no AT escreveuo que Jave revelou e no NT o que Jesus Cristo revelou ( lei divina-positiva).121. Lei Natural escritor e o proprio Deus no coracao humano. O homemtem necessidade dessa leis para sobrevivencia. (Ex. Os Mandamentos122. A causa eficiente dessas leis e Deus. Sabe-se que enatural quando o homem tem necessidade, se inclina para essa lei. Sao somenteduas leis que ninguem discute: fazer o bem e evitar o mal. ( Ex. Direito aVida)123. Leis de Direito Positivo o autor e ohomem ou a autoridade legislativa competente, e e a grande maioria das leis. (Ex. Lei do celibato). O NASCIMENTO DA LEI124. A autoridade legislativa competente, por causa do bemcomum, elabora uma lei apos uma preparacao e uma investigacao teologica,filosofica e historica para saber se e conveniente, se e prudente, se enecessaria e se o for, para o tempo atual. 125. c. 7 a lei e instituida quando e promulgada. Asemelhanca do ser humano a lei canonica para nascer deve ter varios estagios: 1.Gestacaoou preparacao da lei. (gravidez) 2.Promulgacao (parto) 3.VacatioLegis (Uti, incubadora)4.Vigor da lei (adquiriuforca)5.Morte126. Quatro grande periodos:1.Preparacao2.Nascimento3.Vacatio Legis4.Vigor127. Na Igreja o legislador reune grandes especialistasde todas as areas humanas para se saber se e oportuno, prudente e convenienteelaborar a lei.1.PREPARACAO DA LEI128.Sao os estudos requeridos para preparar e obtera concordancia com a realidade sociologica do aqui e agora. A lei nasce morta.Essa preparacao exige muito estudo para se prever o que vai acontecer, para naose prejudicar o bem comum. A lei deve estar sempre em sintonia com a realidadeeclesiologica e sociologica.2.PROMULGACAO DA LEI129. Tanto dominicanos quanto jesuitas concordam quepromulgar e ato de vontade da autoridade legal competente.130. Promulgar e ato de vontade da autoridadelegislativa competente dizendo : eu quero. E voluntarismo do legisladorque aprova. 131. Paulo VI publicou um documento sobre apenitencia chamado Penitemini que todavia nunca foi promulgado. Com apromulgacao, a lei nasce, e instituida c. 7.3.VACATIO132. Como a lei e feita para obrigar, e necessarioque seja conhecida e que a comunidade se prepare para essa lei. 133. A lei tem que ter tempo do nascimento ate o vigor, aobrigatoriedade. 134. Se a lei for universal sao geralmente 3 mesesde vacatio (90 dias). O computo do tempo, por exemplo: