O que existe no Brasil sao verdadeiras masmorras, depositos humanos de excluidos formalmente separados dos presos desviados, ou seja, aqueles bons cidadaos que por uma razao ou outra cometeram um equivoco e tiveram sua liberdade privada. Sao os chamados presos especiais, com direito a regalias como comida especial, televisao, jornais, revistas e outras regalias que nao cabem ao denominado povao. Segundo dados do IBGE, de 1994, sobre a situacao carceraria em nosso pais, dos 297 estabelecimentos penais existentes no Brasil ate aquela data, 175 se encontravam em situacao precaria e 32 em construcao. A populacao carceraria girava em torno dos 130 mil presos, dos quais 96,31% eram homens e 3,69% eram mulheres. Quanto aos motivos da detencao, 51% dos presos cometeram furto ou roubo, 17% homicidio, 10% trafico de drogas e o restante outros delitos. O mesmo instituto divulgou nesta pesquisa que 95% dos presos sao indigentes e 97% sao analfabetos ou semi-analfabetos. A reincidencia na populacao penal e de 85%, o que demonstra que as penitenciarias nao estao desempenhando a funcao de reabilitacao dos detentos. As causas de tanta desigualdade dentro das prisoes brasileiras e muito simples: faltam recursos para oferecer dignidade aos detentos, seja por meio de melhores condicoes de saude, higiene e espaco dentro das instalacoes. Vejamos, rapidamente, alguns destes topicos que transformam nossas cadeias em verdadeiras fabricas de desumanidade: a. Superlotacao Estima-se que a capacidade de nossas penitenciarias e de pouco mais de 54.000 vagas. A populacao carceraria em nosso pais esta em torno de 130 mil internos, verificando-se que ainda faltam 75 mil vagas para comportar de forma mais humana todo este contingente. Como este excesso precisa ser relocado de qualquer forma, cada vaga esta sendo ocupada, em media, por 2,15 presos. Neste sentido, o Brasil carece, hoje, de pelo menos 150 novos presidios para aliviar a pressao das demais penitenciarias existentes. Entretanto, estes dados nao sao confiaveis, pois alguns setores extra-oficiais que trabalham de perto com o sistema carcerario, afirmam que algumas vagas vem sendo ocupadas por cerca de cinco ou seis presos, o que configura nossas cadeias como depositos de presos. A superpopulacao gera os mais preocupantes efeitos, como promiscuidade, falta de higiene, comodidade etc. Em alguns Estados, devido a superlotacao das delegacias de policia ou pequenas cadeias publicas, muitas mulheres sao colocadas em celas masculinas e terminam estupradas. Se lembrarmos que algumas celas possuem apenas 12 metros quadrados e que muitas chegam a comportar seis presos sentados ou de pe, a situacao passa de grave a gravissima. As prisoes brasileiras encontram-se abarrotadas, sem as minimas condicoes dignas de vida, contribuindo ainda mais para desenvolver o carater violento do individuo e seu repudio a sociedade que ele acusa de te-lo colocado ali. b. Falta de higiene e assistencia medica social Muitos dos presos estao submetidos a pessimas condicoes de higiene. As condicoes higienicas em muitas cadeias sao precarias e deficientes, alem do que o acompanhamento medico inexiste em algumas delas. Quem mais sofre pela carencia de assistencia medica sao as detentas, que necessitam de assistencia ginecologica. Alem disso, muitas penitenciarias nao possuem sequer meios de