praticar ato libidinoso diverso da conjuncao carnal. Em 7 de agosto de 2010, Lucas comparece a delegacia policial para noticiar o crime, tendo sido instaurado inquerito a fim de apurar as circunstancias do delito.A esse respeito, e correto afirmar que o promotor de justica(A)devera oferecer denuncia contra Ana pela pratica do crime de atentado violento ao pudor, haja vista que, por se tratar de crime hediondo, a acao penal e publica incondicionada.(B)nada podera fazer, haja vista que os crimes sexuais, que atingem bens juridicos personalissimos da vitima, so sao persequiveis mediante queixa-crime.(C)devera pedir o arquivamento do inquerito por ausencia de condicao de procedibilidade para a instauracao de processo criminal, haja vista que a acao penal e publica condicionada a representacao, nao tendo a vitima se manifestado dentro do prazo legalmente previsto para tanto.(D)devera oferecer denuncia contra Ana pela pratica do crime de estupro, haja vista que, com a alteracao do Codigo Penal, passou-se a admitir que pessoa do sexo masculino seja vitima de tal delito, sendo a acao penal publica incondicionada.55Ao concluir o curso de Engenharia, Arli, visando fazer uma brincadeira, inseriu, a caneta, em seu diploma, declaracao falsa sobre fato juridicamente relevante.A respeito desse ato, e correto afirmar que Arli(A)praticou crime de falsificacao de documento publico.(B)praticou crime de falsidade ideologica.(C)praticou crime de falsa identidade.(D)nao praticou crime algum.56Guiando o seu automovel na contramao de direcao, em outubro de 2010, Ticio e perseguido por uma viatura da policia militar. Apos ser parado pelos agentes da lei, Ticio realiza, espontaneamente, o exame do etilometro e fornece aos militares sua habilitacao e o documento do automovel. No exame do etilometro, fica constatado que Ticio apresentava concentracao de alcool muito superior ao patamar previsto na legislacao de transito. Alem disso, os policiais constatam que o motorista estava com a habilitacao vencida desde maio de 2009.Com relacao ao relatado acima, e correto afirmar que o promotor de justica devera denunciar Ticio(A)pela pratica dos crimes de embriaguez ao volante e direcao sem habilitacao(B)apenas pelo crime de embriaguez ao volante, uma vez que o fato de a habilitacao estar vencida constitui mera infracao administrativa.(C)apenas pelo crime de direcao sem habilitacao, uma vez que o perigo gerado por tal conduta faz com que o delito de embriaguez ao volante seja absorvido, em razao da aplicacao do Principio da Consuncao.(D)apenas pelo crime de direcao sem habilitacao, pois o delito de embriaguez ao volante so se configura quando ocorre acidente de transito com vitima.57Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesoes corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas a vitima e se evadindo do local. Maria, entao, comparece a delegacia mais proxima e narra os fatos a autoridade policial.No caso acima, o delegado de policia(A)devera instaurar inquerito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus nao se concretizou.(B)nada podera fazer, uma vez que houve a desistencia voluntaria por parte de Marcus.(C)devera lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesoes corporais de natureza leve.(D)nada podera fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de