(cinco mil, quinhentos e vinte esete reais). A pesquisa nao nos diz exatamente quantas pessoas auferiam rendasuperior a este valor, mas mostra que apenas 1% da populacao economicamenteativa com rendimento, ou 630.570 pessoas, ganhavam mais do que R$ 4.520,00(quatro mil, quinhentos e vinte reais).Como o Limite Maximo de Consumoesta definido, nesteProjeto de Lei Complementar, como sendo R$ 5.527,00, a precos de 1999, eevidente que o numero de poupadoresseria bem menor. Dadas ascaracteristicas gerais de concentracao da renda no Brasil, e certo que a maiorparte daquelas 630.000 pessoas tem renda mais proxima do limite inferior dointervalo, ou seja, mais proxima de R$ 4.520,00. Pode-se, portanto, afirmar comseguranca que menos de 200.000 pessoas auferem rendimento acima dos R$5.527,00 mensais, no Brasil (considerando, sempre, os precos de entao).1Hoffmann, R. A Distribuicao de Renda no brasil em 1999, Instituto de Economia,Unicamp, Sao Paulo, in http://www.eco.unicamp.br/nea/rurbano/textos/downlo/renda.html, acessadoem 16-01-2003.19Identificado, de forma aproximada, o universo dos potenciaiscontribuintes, cabe estimar qual o volumedos recursos que seriam canalizadospara a Poupanca Fraterna.O calculo e simples. A partir da PNAD, sabe-se que as 630.057pessoas que tinham renda superior a R$ 4.520,00, em 1999, recebiam 12,9% darenda nacional. Sabe-se tambem que os 63 milhoes de brasileiros e brasileirasocupadas e com rendimento, naquele ano, tinham uma renda media de R$552,70. A renda total mensal, portanto, somava R$ 34,851 bilhoes.Ha dificuldades na comparacaoda renda, calculada com basenos dados da PNAD, com a renda informada pelo Produto Interno Bruto PIB.Hoffmann argumenta:E importante ter em mente as limitacoes dos dados sobrerendimento nas PNADs. O questionario procura captar tanto rendimentos emdinheiro como os pagamentos em especie, mas nao considera o valor daproducao para autoconsumo, que pode ser um componente importante da rendade pequenos agricultores. Uma causa mais importante de subestimacao dasrendas e a sub-declaracao das rendas elevadas, que e certamente a principallimitacao dos dados. ... a relacao (entreo rendimento total obtido na PNAD e oPIB estadual) esta proxima de 1 para os estados mais pobres, mas fica abaixo de0,6 nos estados mais ricos. (Hoffmann, R. Mensuracao da Desigualdade e daPobreza no Brasil, in Henriques, R., op. Cited., p.82)A relacao entre o rendimento informado pelas PNADs e o PIB,para o Brasil, varia de 0,46 a 0,56, entre os anos 1981 e 1997, como mostraBarros et al (Focalizacao dos Gastos Publicos Sociais e Erradicacao da Pobrezano Brasil, in Heriques, R. op. Cited, p 721). Considerando, pois, que o valor deR$ 34, 85 bilhoes seria da ordem de 50%do PIB mensal, resulta, em termosanuais, um valor de PIB de aproximadamente R$ 836,4 bilhoes, perfeitamentecompativel com o PIB brasileiro de entao.Como o 1% mais rico detinha 12,9% da renda, sempresegundo Hoffmann e com base na PNAD, este grupo de maior remuneracaoauferia uma renda media de R$ 14.270,00 (quatorze mil, duzentos e setentareais) Se limitado seu consumo a R$ 5.527,00 mensais, sempre a precos de1999, conforme a proposta da Poupanca Fraterna, entao a parcela da rendadirecionada para esta Poupanca seria da ordem de 6,58% do PIB.Este valor, narealidade, considera R$ 5.527,00 comosendo a renda media desta parcela dapopulacao, e nao a renda maxima. Dai resulta que o volume de recursos20tornados disponiveis anualmente pela Poupanca