MP e Coelba definem solucoes emergenciais para denuncias de consumidoresPara definir solucoes emergenciais para a situacao denunciada por diversos consumidores em relacao a cobrancas indevidas nas contas de energia eletrica, o Ministerio Publico baiano e a Coelba (Companhia de Eletricidade da Bahia) realizaram no final da tarde de ontem, dia 26, uma reuniao. De acordo com o promotor de Justica do Consumidor Aurisvaldo Sampaio, cinco medidas foram acordadas com o superintendente comercial da Coelba, Ricardo Galindo, e mais seis funcionarios da empresa que compareceram as sede do MP. Como primeira medida, a Coelba comprometeu-se a reforcar as equipes de analise das reclamacoes dos consumidores para que todas sejam respondidas no prazo maximo de 30 dias, conforme estabelece resolucao da Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel). Caso julgue que a reclamacao do consumidor e improcedente e que a cobranca foi correta, apesar do consumo ter excedido a media, a empresa devera conceder ao consumidor que solicitar o parcelamento em tres vezes sem juros do valor. Alem disso, a analise sera feita sem qualquer custo para o consumidor, ainda que se comprove que sua reclamacao esta errada.Nos casos em que a reclamacao for considerada procedente, o consumidor tera o valor restituido na proxima conta ou, se preferir, recebera a restituicao do valor pago a mais em dinheiro. Fica suspensa tambem, com o acordo definido entre o MP e a Coelba, qualquer cobranca (de juros e multa) ou sancao (como o corte do servico) para os consumidores que nao pagaram as contas do mes de abril. Depois da resposta da Coelba, o consumidor tera o prazo de cinco dias para o pagamento da fatura. Operacao Transito LivreApos ser nomeado titular da Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador (Transalvador), na manha desta segunda-feira (26), no proprio orgao, o economista e psicologo Miguel kertzman anunciou que a partir desta terca-feira (27) inicia em Salvador a Operacao Transito Livre. Sessenta e cinco agentes do orgao ficarao permanentemente em 14 pontos da capital baiana, desenvolvendo acoes de ordenamento e educacao no transito. Outros 65 profissionais farao a ronda pela cidade identificando e solucionado possiveis imprevistos. Com a medida, o novo superintendente espera mais agilidade na resolucao de problemas que prejudicam a operacionalidade do transito, como engarrafamentos, acidentes e imprudencias. Presidente Lula intensifica agenda internacional antes de encerrar mandato O presidente Luiz Inacio Lula da Silva intensa agenda internacional antes de encerrar seu mandato. Segundo o secretario-geral do Itamaraty, Antonio Patriota, Lula devera visitar a Russia, o Ira, e o Catar. O presidente tambem estara na cupula da America Latina e Uniao Europeia, em Madri, alem de participar de uma reuniao em Lisboa. Encerrado esse roteiro, o presidente devera visitar cinco paises africanos. Segundo Patriota, Lula tera sido o presidente brasileiro que mais paises da Africa visitou. Este ano culminara com a final da Copa do Mundo, na Africa do Sul.No mes que vem, dez ministros africanos virao ao Brasil para encontro sobre agricultura e seguranca alimentar. Em seguida, no Rio de Janeiro, comecara uma reuniao da Alianca das Civilizacoes, com a presenca de varios chefes de Estado.Antonio Patriota