O Maranhao e o BrasilA imprensa brasileira e estrangeira, bem como variasorganizacoes internacionais, mostram-se chocadas com a tragedia que se registrano presidio de Pedrinhas, na Ilha de Sao Luis, proximo a capital do Estado. Essecomplexo prisional detem, segundo a Folhade S.Paulo, a horrenda distincao de ser responsavel por todas as mortes depresos ocorridas em 2013 no Maranhao e por 28%, quase 1/3, do total de 218detentos assassinados em 2013 no Brasil.O quadro execravel que la se observa, porem, nao e exclusivodesse presidio, nem do Maranhao. Todos sabem que o numero de presos no Pais emuito maior que a quantidade de vagas existentes em estabelecimentos prisionaise que a situacao la dentro e a pior possivel. Basta ver os numeros desselevantamento feito pela Folha de S.Paulo.Entao fica-se a discutir como resolver o problema. Fala-seem transferencia de presos, isolamento de membros de faccoes criminosas, maioreficacia e eficiencia dos sistemas judiciario e de execucoes penais paraevitar que muitos continuem presos mesmo depois de cumprirem a pena, ou de serembeneficiados pela progressao penal, como hoje acontece coibir a corrupcao deagentes prisionais, aprimorar a legislacao. Enfim, quando se esfrega na cara dasociedade um desastre social como o de Pedrinhas, surge um grande numero depessoas e entidades a propor solucoes.Claro que a responsabilidade por essa situacao e do Estadobrasileiro governos federal e estaduais, ministro da Justica, ministra dosDireitos Humanos, governadores, parlamentares, todos eles. O Estado e essasautoridades todas que o corporificam sao os responsaveis simplesmente porque eseu dever elementar assegurar que pessoas que estao sob sua custodia tenham, nominimo, sua vida e saude preservadas. Essas pessoas cumprem penas por teremcometido crimes. Mas nao podem ser torturadas nem martirizadas, muito menosassassinadas, em dependencias do Estado brasileiro.Entao, quando acontece um caso como o de Pedrinhas,assistimos as manifestacoes de indignacao e revolta da imprensa e deorganizacoes da sociedade civil. Mas sera que a sociedade como um todo estaindignada? Sera que essa nossa sociedade que em ultima analise e aresponsavel pelo Estado brasileiro ser como e esta revoltada com esse horror?Fizemos passeatas contra o preco do transporte publico, contra a corrupcao,enfim por uma serie enorme e ate nao muito bem definida de reivindicacoes.Houve quem invadisse um laboratorio para de la retirar a forca caes que serviamde cobaia em trabalhos cientificos, para evitar que sofressem.Mas nao houve uma palavra contra essa barbarie que acontecenos presidios do Brasil, notadamente no Maranhao. Ninguem cobrou dasautoridades que ajam decidida, rapida e vigorosamente para impedir que issocontinue acontecendo. Parece que nos, o povo brasileiro, achamos que preso epreso, eles la que se defendam. Nao nos ocorre que essas pessoas, por pioresque tenham sido seus crimes, estao sob a nossa guarda e por isso nao e licitonem moral permitirmos que sejam tratadas de forma sub-humana.Dizem agora que, num ano de Copa do Mundo no Brasil, essasituacao de Pedrinhas nos envergonha aos olhos do mundo. Pois deveria nosenvergonhar, isto sim, aos nossos proprios olhos, aos olhos dos cidadaosbrasileiros, que permitimos ha decadas a abjeta continuidade e o inadmissivel agravamentodesse crime do Estado que e nosso. O Instituto Vladimir Herzog, que propugna o direito a vida,a justica e aos trinta artigos