E o unico ser capaz de fazer historia. Neste sentido, anatureza humana, em nivel de pessoa, e historicizada. O homem vive a suahistoria na dimensao dialetica entre o seu ser e o seu transformar-se. Esteprocesso nao e historicismoporque o homem nao se exaure nisso. Estapermanente tensao e orientada em direcao ao transformar-se, que tem como fim aperfeicao da pessoa humana. Resta superado tambem o perigo do relativismo, vezque se faz referencia sempre a ontologia do ser. A dinamicidade da lei naturalnao contrasta com o carater absoluto da norma etica que exprime; evidencia, aocontrario, um processo formativo que encontra o fundamento no ser dohomem. Assim, e reavaliada atranscendencia do sujeito moral nos seus componentes de racionalidade,liberdade. O sujeito moral, o homem, nao eum automato, mas sim uma pessoa, cujo sacrario e a consciencia, faculdade quelhe permite tomar decisoes. A peremptoriedade da lei nao altera esta faculdadede decidir. A consciencia pode tambem dizernao. O direito natural O direito pode ser natural oupositivo. Aquele natural, primario ousecundario. Direito. A palavra IUS foi utilizada pelos Romanos com variossignificados. Prefiro tomar aquele que se refere a justica - dar a cada um oque e seu -, presente no Digesto: Por justica se entende aquela vontadeconstante e perpetua de reconhecer a cada um os seus direitos (20). Daqui advem a arte do justo, a arte dodireito. Os juristas romanos eramespecialistas na capacidade de delimitar o ius de cada um. Este direito deque estamos falando refere-se aos direitos do individuo enquanto pessoa. Por isso a sua relacao com as coisas nao eprimariamente juridica, mas ontologica; o fundamento da posse nao e dadopor uma norma juridica, mas por atributos ontologicos inerentes a pessoa. Natural. O vocabulo Natural indica aquilo que pertence a propriaessencia humana e as inclinacoes naturais que orientam o individuo em direcaoao seu fim; logo, tambem aquilo que lhe e necessario para alcancar o seuaperfeicoamento. O termo natureza e aqui usado no significado metafisico,como principio formal. Direito Natural. Podeser definido como o conjunto denormas, expressao juridica da lei natural, que decorrem da propria essencia dohomem. Esta essencia e aquilo quechamamos natureza humana. Por isso o fundamento de qualquer direito e anatureza humana. O homem e um ser racional; a lei que regula o seu ser seraagir racionalmente. Considerando que todos aqueles que participam da naturezahumana sao pessoas, pode-seacertadamente concluir que o fundamento ultimo de qualquer direito e apersonalidade humana, o fato de que o homem e pessoa. Costuma-se distinguir o direitonatural em primario e secundario. O direito natural primario, ouoriginario, e aquele que provem da natureza do homem, considerada em si mesma,sendo inerente, por tal motivo, a todos os homens de todos os tempos. Oprincipio se baseia no absolutismo das normas do direito natural. Isso, no entanto, pode levar a se pensar emuma estaticidade da natureza humana. Masabsolutismo, como ja dito, naosignifica imutabilidade. Para evitar esta confusao tem-seo direito natural secundario. Este deriva sempre da natureza humana, mas emrelacao a situacoes criadas pelo homem. Sao Tomas de Aquino Aquilo que e natural, dotado de uma naturezaimutavel, e necessario que seja o mesmo sempre e em todo lugar. Mas