Fonte: OGlobo, Tais MendesFONTE: http://www.ruscheleassociados.com.br/2011/04/construcoes-irregulares-avancam-nas-ilhas-de-paraty/ Umdiagnostico do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade(ICMBio), orgao do Ministerio do Meio Ambiente responsavel pelas unidades deconservacao federais, concluido no fim do ano passado, revela que, das 63 ilhasda Baia de Paraty que fazem parte da Area de Protecao Ambiental Cairucu,25 apresentam construcoes irregulares.De acordocom o documento, as ilhas estao ocupadas com casas, areas de lazer e deques,entre outras edificacoes, que provocam desmatamento e impactos sobre a paisageme a fauna. O documento, com 80 paginas, foi encaminhado ao Ministerio PublicoFederal, que acompanha o processo de repasse das ilhas para o dominio da APA.Acompanhadosde analistas ambientais da ICMBio, reporteres do O Globo foram, ha dez dias, aalgumas das 25 ilhas, como a do Breu, do Ventura, Duas Irmas, Comprida e daPescaria. A visita constatou irregularidades que farao parte de um novorelatorio do instituto. As edificacoes ocupam areas de preservacao permanente,como costoes rochosos, topos de morros e praias. As ilhas sao bens da Uniao epodem ser habitadas atraves de termos de ocupacao ou aforamento, ambos titulosprecarios concedidos pela Secretaria de Patrimonio da Uniao (SPU). A ocupacao exigeo pagamento de taxa anual e regras para a construcao de benfeitorias, mas aUniao pode, a qualquer tempo, retomar a posse.Odiagnostico visou a atender ao Plano de Manejo da APA Cairucu, unidade deconservacao federal que, no decreto de sua criacao, em 1983, diz que suas ilhassao Zona de Preservacao da Vida Silvestre. Desde entao, passou a ser proibidaqualquer construcao nas ilhas. Antes da criacao da APA, valiam as regrasestabelecidas pela SPU.Osresponsaveis pela APA Cairucu tem movido esforcos para cumprir seus objetivosde criacao, entre eles a defesa da paisagem, da qual as ilhas sao o expoentemaximo. As acoes de fiscalizacao estao ocorrendo de forma rotineira para evitarque novas edificacoes sejam erguidas. O objetivo e garantir o direito coletivoe difuso de usufruir dessa paisagem e do meio ambiente conservado destacou aengenheira florestal Graziela Morais Barros, analista ambiental da ICMBio.Plataformasavancam mar adentro na Ilha do BreuA Ilha doBreu e a que mais impressiona. Em geral, ha ilhas que possuem pousadas. Nestecaso, porem, trata-se de uma pousada que possui uma ilha: deques, quiosques egrandes plataformas de lajes avancam mar adentro em todo o entorno da ilha,praticamente dobrando o tamanho do territorio. Alem da pousada, que cobradiarias de ate R$ 810, a ilha abriga restaurante e estabelecimentos comerciaisque, segundo analistas ambientais da ICMBio, deveriam estar fechados.Orestaurante e a minha casa e esta fechado. E alugo quartos para pagar asdespesas disse Marcio Gouveia, dono do termo de ocupacao da ilha, que pagaanualmente cerca de R$ 3 mil de taxa a SPU. Embora nao faca parte da area deabrangencia da Estacao Ecologica de Tamoios, a ilha esta dentro da area marinhada unidade de conservacao e nao poderia ter atividade comercial, segundoanalistas do ICMBio. O diagnostico ambiental relata que o empreendimento ja foialvo de autuacao e embargo pelo Ibama quatro vezes.Marcioalega que obteve o direito ao uso da ilha ha 30 anos, numa epoca em que naohavia leis ambientais. Quando fiz a obra, a mare era mais baixa, e asconstrucoes ficaram fora do mar argumenta. Para conceder licenca de