a valorizacao e estimulo a criacao e producao de obrasaudiovisuais, nos termos da Leino 8.666 de 21 de junho de 1993, e respectivas alteracoes, assim como pelasdemais normas legais e regulamentais pertinente a especie, inclusive pela Leidos Direitos Autorais no 9.610 / 98, e em conformidade com as condicoes e exigenciasestabelecidas neste Edital e seus anexos. (PARA DISCUSSAO DA LEI QUE SEENCAIXA)I OBJETO1. Fomentar a cultura, a identidade regional, a producao independente,bem como a cadeia criativa do audiovisual no Estado de Sergipe, apoiando aproducao de obras de curta-metragem, que visem realizar acoes de difusao doaudiovisual sergipano, de formacao de cidadania e ampliacao de acesso aos bensculturais. REDIMENSIONAR O FOCO REAL DESTE EDITAL1.1. Para esse Edital, entende-se por curta metragem, producaoaudiovisual nos generos ficcao, documentario e animacao com duracao de ate 30minutos.2. Selecionar 14 (quatorze) projetos, nas categorias: FICCAO,ANIMACAO e DOCUMENTARIO.3. Disponibilizar o valor total de R$ 500.000,00 (quinhetos milreais) para premiacao, sendo parte do recurso do FUNCART, demais secretarias doEstado e outra parte de parceiros privados.4.Definir quantidade e valor dos projetos por categoria: 09 (nove) projetos de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) DOCUMENTARIO OU FICCAO, sendo ao menos 01 (um) de ANIMACAO.cinco projetos (novos realizadores) de R$10.000,00 (dez mil reais) DOCUMENTERIO OU FICCAO, sendo ao menos 01 (um) ANIMACAO. b.1Caso nao seja classificado nenhum projeto de animacao, sera automaticamenteclassificado o proximo projeto da lista de selecionados.1.2. A categoria animacao esta contida em Ficcao curtametragem. ANULADO5 - A concessao dopremio constitui-se como Premio Orlando Vieira e os 05 (cinco) projetosselecionados tambem terao direito de utilizar os equipamentos de edicao efinalizacao do Nucleo de Producao Digital Orlando Vieira, unidade daFuncaju/Prefeitura de Aracaju integrante do Programa Olhar Brasil, daSecretaria do Audiovisual do Ministerio da Cultura, para a realizacao das obrasaudiovisuais propostas. II CONDICOES1. Poderao participar deste edital, pessoasfisicas residentes no Estado de Sergipe ha pelo menos dois anos, na condicao deprodutores ou diretores, com a devida comprovacao de residencia.1.1. Para comprovar a residencia no Estado, ointeressado devera apresentar comprovante de residencia, em seu nome, com dataque demonstre o lapso de dois anos ou declaracao substitutiva, com firmareconhecida, sob as penas da lei.2. Cada concorrente podera ser contemplado comapenas um projeto, muito embora possa apresentar em todas as categorias.3. E vedada a participacao neste Edital demembros da Comissao de Selecao, dos servidores da Secretaria de Estado daCultura e de seus conjuges e parentes ate primeiro grau.4. Cada curta, uma vez concluido, exibir-se-anos projetos de exibicao da Aperipe TV, no prazo de ate um ano, e em projetosde circulacao cultural do Governo de Sergipe. O proponente devera ceder aoGoverno do Estado de Sergipe, atraves da Secretaria de Estado da Cultura, osdireitos parciais, por 5 (cinco) anos, para uso em suas finalidades institucionais ligados ao edital e, inclusive apromocao de mostras e acoes de difusao sem fins lucrativos e de fomento acultura.5. Cada contemplado deve oferecer, comocontrapartida, ao menos, uma oficina gratuita de audiovisual e/ou uma roda deconversas para a populacao em geral ou estudantes das escolas publicas, emprojetos de circulacao cultural promovidos pela Secretaria de Estado daCultura. ANULADA6. O prazo de execucao de cada projeto e de 150dias,