Celia Cristina P. S. VeigaDEFESA DE DISSERTACAO DE MESTRADOTitulo: "Reforma Administrativa do Estado, Seguranca Publica e Formacao deSoldados da PMERJ"Autora: Celia Cristina Pereira da Silva VeigaInstituicao: Programa de Pos-graduacao em Educacao, Contextos Contemporaneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Data: 20/12//2016Hora: as 14hLocal: UFRRJ - Instituto Multidisciplinar Auditorio do Modulo de Pos-Graduacao Campus Nova Iguacu Av. Governador Roberto Silveira, S/No Moqueta - Nova Iguacu - RJBanca Examinadora:Prof. Dr. Jose dos Santos Souza (Orientador) UFRRJProf. Dr. Rodrigo A. C. Lamosa UFRRJProf. Dr. Prof. Dr. Caio Sgarbi Antunes UFGProfa. Dra. Jussara Marques de Macedo UFRJResumo:Aatuacao da Policia Militar no contexto democratico e relativamente nova,datando da instituicao do regime atual a partir da Constituicao Federal (CF) de1988. Contudo, desde o inicio de sua existencia, sob a forma de Guarda Real dePolicia (GRP), instituida em 1808, a Policia Militar acompanha os modelos degestao publica aplicados na esfera administrativa estatal, incorrendo emtransformacoes sempre que o modelo politico-administrativo e alterado,mantendo, no entanto, sua organizacao disciplinar-hierarquica, que espelha-sena organicidade do Exercito Brasileiro, como forca auxiliar, por imposicao doArt. 144, 6o, da Constituicao Federal, embora seja subordinada ao governoestadual, representado pela respectiva Secretaria de Seguranca (SESEG). Em2007, o estado do Rio de Janeiro deu inicio a um conjunto de medidas paraatender as exigencias de recomposicao burguesa diante da crise estrutural docapitalismo, promovendo ampla reforma gerencial da administracao publica,buscando enxugar a estrutura governamental para reduzir custos e aumentar aprodutividade e a eficiencia de servicos prestados. Essa reforma atingiuinclusive a Secretaria de Seguranca do estado do Rio de Janeiro, que adotou um modelode gestao orientado para o cumprimento de metas, com bonificacoes economicasindividuais a seus agentes, a partir de coleta sistematica de dados parasubsidiar o controle do trabalho e da producao das instituicoes, legitimado porum complexo sistema de avaliacao do desempenho de seus agentes. Para adequacaoa esse novo modelo de gestao da seguranca publica, a Policia Militar do Estadodo Rio de Janeiro (PMERJ) esta reestruturando seus segmentos internos,inclusive o sistema de formacao do policial militar, de modo a atender asdemandas do novo modelo gerencial adotado. A partir dessa realidade, tomamoscomo objeto de investigacao as mudancas ocorridas na formacao do policialmilitar decorrentes da reforma gerencial da politica de seguranca publica, emespecial da PMERJ. O objetivo da pesquisa e verificar a relacao existente entrereforma gerencial do Estado, politica de seguranca publica e formacao policialmilitar. Como recorte historico, foi estabelecido o periodo de 1995 a 2015,tendo em vista o contexto da reforma gerencial do Estado no pais. Trata-se deuma pesquisa basica, de analise qualitativa, de carater explicativo, que seinsere na categoria de uma pesquisa documental, embora se utilize deentrevistas semiestruturadas para aprofundamento da analise de dados. Osresultados da pesquisa indicam que a politica de seguranca publica e aformacao inicial do policial militar apresentam a mesma contradicao presente naReforma do Estado, um discurso voltado para mediacao de conflitos e uma praticavoltada para o atendimento dos interesses da classe dominante. Nesse sentido,concluimos que a formacao de soldados da PMERJ no contexto de reformaadministrativa do Estado e resultante da hegemonia burguesa, embora em tensaocom influencias conservadoras. O GTPS acaba de publicar a chamada para