ESTE NAO E UM SITE DE CONSULTAS GRATUITAS. ISTO, INCLUSIVE, E VEDADO PELO CODIGO DE ETICA DA OAB.A INTERNET E APENAS UMA FONTE DE INFORMACAO, NUNCA UM PARECER TECNICO.SE HA, EFETIVAMENTE, UM PROBLEMA JURIDICO QUE PRECISA DE SOLUCAO, E NECESSARIO CONTRATAR UM ADVOGADO.SE CONTRATOU UM ADVOGADO E NAO ESTA SATISFEITO, DEVE PROCURAR OUTRO PROFISSIONAL.ADVOGADOS VIVEM DE HONORARIOS; VENDEM SEU TEMPO E CONHECIMENTO. ADVOGADOS SAO CONTRATADOS PARA RESOLVER PROBLEMAS DE TERCEIROS E DEVEM SER REMUNERADOS DE ACORDO."HONORARIOS NAO SAO GORJETA"MARIANA ALONSOOAB/PR 46098 A fase de cobranca de divida na Justica chamada deprocesso de Execucao pode ser a mais trabalhosa e, eventualmente, frustrante.Depois de ter uma sentenca que da o direito a parte dereceber o que lhe e devido, espera-se, ingenuamente, que o devedor pagueespontaneamente a sua divida.Quase nunca isso acontece.Comeca, entao, a procura por bens penhoraveis.Cabe aqui uma explicacao: a penhora nao transfere obem para o credor da divida; a penhora apenas salvaguarda o bem, deixando-oreservado para que, ao final do processo (e dada oportunidade de defesa aodevedor) o bem penhorado seja usado no pagamento do debito, podendo ser vendidoem leilao, vendido de forma particular, ou transferido para o credor.A lei determina uma ordem de preferencia de bens aserem penhorados e, por razoes obvias, o dinheiro e o primeiro.Inicialmente, buscam-se valores em contas bancarias. Ojuiz utiliza a ferramenta conhecida como BacenJud :e emitida uma ordem aoBanco Central e toda e qualquer conta ou aplicacao bancaria sera verificada. Sehouver saldo, ha penhora.Quando a cobranca e feita contra grandes empresas, oprocesso resolve-se nesta fase (pois sempre ha dinheiro na conta bancaria daempresa), mas se o processo acontece contra micro empresas ou pessoas fisicas,a possibilidade de encontrar saldo e muito remota.Geralmente, quem deve nao deixa dinheiro em conta;acaba utilizando a conta de filhos, esposo(a) ou outros familiares para nao seratingido pela chamada penhora online.Este sistema tem uma grande falha (enorme! absurda!): ojuiz determina a procura de valores e ela e feita somente uma vez, nao seperpetua no tempo. Acaba sendo uma questao de sorte ter ou nao dinheiro no diaexato em que verificou.O correto seria o banco ter uma ordem permanente paraque qualquer valor depositado na conta fosse bloqueado, enquanto a ordem naofosse suspensa. Mas, ao contrario, o juiz tende ate mesmo negar pedido doadvogado que pede para fazer a busca de valores em mais de uma oportunidade (jafoi feito, diz Vossa Excelencia).O proximo passo e a busca no Detran, que tambem efeita online. O sistema de pesquisa utilizado chama-se Renajud .Devedor nao costuma ter bem em seu nome.Entao passamos a procurar imoveis.Os imoveis estao registrados em diversos cartorios,separados por regiao. Em Curitiba, ha 9 cartorios de registro de imoveis. Odevedor tem que procurar em cada um, por meio de certidao negativa.Outra fase do processo e a determinacao do juiz paraque o oficial de justica va ate o endereco do devedor e penhore os bens queencontrar no lugar. Penhora! Nao e retirar os bens da posse do devedor, ereserva-los para o pagamento da divida. Dependendo do bem, o devedor podecontinuar a usar o mesmo, apenas nao podendo desfazer-se dele.Os bens moveis encontrados se houver algum costumam