nem pro juiz nem pro promotorde justica. Ele e mandado pras Centrais de Inquerito. O delegado conclui, mandapras Centrais de Inquerito. E la na Central de Inquerito tem a figura dopromotor e do juiz tambem. Entao tem juiz das Centrais de Inquerito e ospromotores das Centrais de Inquerito. As PIPS,promotoria de investigacoespenais. E mandado praticamente pros dois. Entao nao confunda. Segundo o CPP,o InqueritoPolicial ao ser concluido e enviado pra quem? Juiz. O Inquerito Policial ao serconcluido com destinatario final? Orgao do MP. E por ultimo,o InqueritoPolicial e discricionario. Porque a autoridade policial vai ter liberdade praagir. Age com liberdade. Que liberdade e essa? Ele pode fazer tudo? Quais saoos limites que o delegado deve agir no Inquerito Policial? Voce ja deve tervisto CSI: Investigacao da Cena do Crime. O que voce conclui ali? Odelegado,quando ele sabe do cometimento de um crime,ele se dirige pro local,eleinterdita o local,ele ouve as testemunhas,recolhe objetos depois que a pericialibera. Entao,ele tem uma liberdade pra investigar,mas ele tem 2 limites. Qualo fundamento dessa discricionariedade? Oque o delegado investiga? Poder de policia. Ele investiga porque tem o poder dapolicia. Mas ele tem 2 limites; respeito ao principio da legalidade e aoprincipio da dignidade da pessoa humana. Entao o que ele faz no InqueritoPolicial? Liberdade pra agir.Mas o que eu quero que voce fique atento,e com oartigo 158 e 147. Porque apesar do ato ser discricionario,ser de investigacao,existeum exame que o delegado sempre tem que fazer,que e o exame de corpo de delito,que esta no artigo 158,quediz que quando a infracao deixar vestigios,sera indispensavel. See indispensavel e um ato discricionario ou um ato vinculado? Vinculadissimo.Eletem que fazer isso.O exame de corpo de delito direto ou indireto nao podendosuprir a confissao do acusado. E a pericia que o delegado sempre tem que fazer?Se a infracao deixar vestigios,o exame de corpo de delito. Por outro lado,existea pericia que o delegado nunca deve fazer,na verdade nao pode fazer porque a lei veda: o exame de sanidade mental noacusado. O suposto autor do fato. Olha o artigo 149. Quando houver duvida sobrea sanidade mental do acusado,o juiz ordenara oficio ou requerimento do MP.Entao muitas vezes,o delegado nao pode fazer esse exame. Ele representa para ojuiz e o juiz determina que se faca esse exame. Entao fecha comigo ascaracteristicas. SIFUDS. E discricionario? Ele tem uma liberdade. O exame de corpode delito ele tem que fazer porque e um ato vinculado e o exame de sanidade mental no acusado ele nao podefazer,quem ordena que se faca e o juiz.Entao matamos aqui as caracteristicas doInquerito Policial. Agora vamos dar uma olhada aqui no art. 6o. Logo quer tiverconhecimento da pratica da infracao penal a autoridade policial devera fazer oque? Dirigir-se ao local,providenciar que nao se altere o estado de conservacaodas coisas,apreender objetos que tiverem relacao com o fato apos liberadospelos peritos. Ele nao pode apreender um objeto sob risco de alterar a cena docrime. Colher todas provas. Ele nao via colher todas as provas nao. Ele vaicolher toso os elementos informativos. Alem disso deve ouvir o ofendido,ouvir oindiciado,com observancia do que for aplicado no disposto