Registro de dominio semelhante na Internet e concorrencia desleal 26.01.2009 A 9a Camara Civel do TJRS cancelou o registro de um dominio da Internet de empresa por ser semelhante na grafia de outro mais antigo, de competidor do mesmo ramo. Segundo o tribunal, o uso do dominio configura a pratica de concorrencia desleal.A decisao atende parcialmente recurso de Technospray Maquinas e Equipamentos contra Tornado Comercial Maquinas e Equipamentos de Pintura Importacao e Exportacao. A recorrente salientou que a Tornado se valia do endereco tecnospray.com.br, para atrair os clientes que muitas vezes procuram sem o h seu proprio site (technospray.com.br) e eram direcionados para um outro da re (tornado.ind.br).Por conta da perda de clientes e queda nas vendas, resultado da confusao, a Technospray solicitou tambem a reparacao por danos materiais. O desembargador Odone Sanguine negou a indenizacao pretendida porque nao foi possivel concluir ter havido prejuizo diante das provas apresentadas.Para o magistrado, sao dois os elementos que configuram a pratica de concorrencia desleal por parte da Tornado. Primeiro, a data de registro do dominio tecnospray.com.br, dois anos e meio depois da criacao do outro semelhante. Segundo, o fato de as duas empresas atuarem no mesmo ramo de negocios, a venda de maquinas e equipamentos de pintura.Assim, Sanguine considerou que e indubitavel que a Tornado agiu em concorrencia desleal, porquanto atribuiu um dominio (tecnospray.com.br) que nao tem relacao alguma com o nome atraves do qual e conhecida no mercado, mas que guarda profunda semelhanca na grafia e na pronuncia com o dominio registrado por outra empresa concorrente.O julgador entendeu que apenas o cancelamento do endereco da pagina eletronica poderia atender ao pleito da requerente, de modo que fique inviabilizado seu uso e acesso. (Processo no 70024891277). Fonte: TJRS Celulas TroncoA utilizacao de celulas-tronco ( stem cell ) em processo de regeneracao tecidual e possivel visto que estas celulas possuem a caracteristica de serem indiferenciadas ( totipotentes ). Ou seja, quando estimuladas sao capazes de se diferenciar e se especializar em qualquer tecido do organismo animal, alem de servir como agente indutor e sinalizador do proprio organismo nos processos de regeneracao tecidual.Ate a decada passada, acreditava-se que estas celulas eram encontradas apenas em embrioes, nos estados iniciais do seu desenvolvimento. No entanto, com o desenvolvimento cientifico nesta area, foi visto que as celulas-tronco estao presentes tambem em tecidos de fetos e individuos adultos, como o cordao umbilical, a medula ossea e o tecido adiposo, o que permite o tratamento com celulas tronco autologas em individuos adultos.Assim, devido a facilidade de acesso a estas celulas no tecido adiposo de individuos adultos e aos beneficios observados na terapeutica veterinaria, a utilizacao de celulas-tronco com o intuito de auxiliar a regeneracao de tecidos lesionados e extremamente vantajosa.A BIO, pioneira na America Latina no uso de celulas tronco para tratamento de lesoes do aparelho locomotor de equinos, estabeleceu e implementou em seu laboratorio a rotina de separacao e cultivo de celulas tronco oriundas do tecido adiposo de equinos. Neste ano de 2005, ja foram feitos mais de 90 tratamentos de tendoes, ligamentos e fraturas osseas de equinos, com resultados