Inicio: dia 03/07/2010, as 9hTermino do curso: dia 25/09/2010Horario do curso: aos sabados, das 08:30h as 11:30 horas.Local: na sala da ASUS na Rua Atilio Silvano, 169 Jardim Pacaembu Sorocaba / SP (Onibus 59 Jd. Maria Eugenia) Duracao do Curso: 40 horas Investimento: 03 parcelas de R$ 78,00Sem Taxa de Matricula.Obs.: O pagamento sera em cheque ou dinheiro ate o dia do curso.Inscricao: Na sala da ASUS, todas as 3a e 4a feiras das 9:00 as 10:30 horas.Nivel do Curso: BasicoInstrutora Surda: Aline Cristiane Ferreira (ProLIBRAS MEC)Coordenadora: Prof.a Teresa Cristina Leanca (ProLIBRAS MEC)Maiores informacoes: asus.20092004@hotmail.com Decreto n 24.714, 6 de julho de 1955.Dispe sobre a organizao do ensino e adaptao social do cego. Decreto n 31.187, de 08 de maro de 1958.Dispe sobre a criao do "Museu Industrial para Cegos". Decreto n 47.186, de 21 de novembro de 1966.Institui o Servio de Educao Especial no Departamento de Educao e d outras providncias. Decreto n 20.660, de 2 de maro de 1983.Dispe sobre exames mdicos pr-admissionais, no servio pblico, de pessoas com deficincias fsicas e sensoriais, nomeados em virtude de aprovao em concurso. Decreto n 23.131, de 19 de dezembro de 1984. Cria o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente. Decreto n 40.495/05 altera a denominao para Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficincia. Decreto n 23.250, de 1 de fevereiro de 1985. Determina atendimento preferencial a idosos, pessoas com deficincia e gestantes por parte dos rgos estaduais que prestam atendimento direto ao pblico. Decreto n 25.087, de 28 de abril de 1986. Dispe sobre medida para assegurar s pessoas com deficincia condies adequadas de participao nos concursos pblicos e processos seletivos. Decreto n 33.823, de 21 de setembro de 1991. Institui o Programa Estadual de Ateno Pessoa Portadora de Deficincia. Decreto n 33.824, de 21 de setembro de 1991. Dispe sobre adequao de prprios estaduais utilizao de pessoas com deficincias, e d outras providncias. Decreto n 34.753, de 1 de abril de 1992. Regulamenta a Lei Complementar n 666, de 26 de novembro de 1991, que concede iseno de pagamento de tarifas de transporte coletivo urbano e d providncias correlatas. Decreto n 38.641, de 17 de maio de 1994.Institui o Programa de Atendimento ao Deficiente Visual em idade escolar. Decreto n 39.847, de 28 de dezembro de 1994.Dispe sobre atribuio de competncias para o atendimento aos pacientes psiquitricos e s pessoas com deficincias. Decreto n 40.495, de 29 de novembro de 1995.Altera a denominao do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente, dispe sobre sua organizao e d providncias correlatas. Decreto n 41.979, de 18 de julho de 1997.Reorganiza o Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficincia Mental - CEDEME, da Secretaria da Sade e d providncias correlatas.Decreto n 45.583, de 27 de dezembro de 2000.Ratifica Convnios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova Convnios e Ajustes SINIEF e Protocolos e introduz alterao no Regulamento do ICMS. Decreto n 48.060, de 1 de setembro de 2003.Autoriza a Secretaria da Educao a, representando o Estado, celebrar convnios com instituies sem