qual, o interesse superior a tutelar e sempre o da crianca, que e a parte mais fraca e indefesa.De ordem social8. A sociedade deve a sua sobrevivencia a familia fundada sobre o matrimonio. E, portanto, uma contradicao equiparar a celula fundamental da sociedade o que constitui a sua negacao. A consequencia imediata e inevitavel do reconhecimento legal das unioes homossexuais seria a redefinicao do matrimonio, o qual se converteria numa instituicao que, na sua essencia legalmente reconhecida, perderia a referencia essencial aos factores ligados a heterossexualidade, como sao, por exemplo, as funcoes procriadora e educadora. Se, do ponto de vista legal, o matrimonio entre duas pessoas de sexo diferente for considerado apenas como um dos matrimonios possiveis, o conceito de matrimonio sofrera uma alteracao radical, com grave prejuizo para o bem comum. Colocando a uniao homossexual num plano juridico analogo ao do matrimonio ou da familia, o Estado comporta-se de modo arbitrario e entra em contradicao com os proprios deveres.Em defesa da legalizacao das unioes homossexuais nao se pode invocar o principio do respeito e da nao discriminacao de quem quer que seja. Uma distincao entre pessoas ou a negacao de um reconhecimento ou de uma prestacao social so sao inaceitaveis quando contrarias a justica.(16) Nao atribuir o estatuto social e juridico de matrimonio a formas de vida que nao sao nem podem ser matrimoniais, nao e contra a justica; antes, e uma sua exigencia.Nem tao pouco se pode razoavelmente invocar o principio da justa autonomia pessoal. Uma coisa e todo o cidadao poder realizar livremente atividades do seu interesse, e que essas atividades que reentrem genericamente nos comuns direitos civis de liberdade, e outra muito diferente e que atividades que nao representam um significativo e positivo contributo para o desenvolvimento da pessoa e da sociedade possam receber do Estado um reconhecimento legal especifico e qualificado. As unioes homossexuais nao desempenham, nem mesmo em sentido analogico remoto, as funcoes pelas quais o matrimonio e a familia merecem um reconhecimento especifico e qualificado. Ha, pelo contrario, razoes validas para afirmar que tais unioes sao nocivas a um recto progresso da sociedade humana, sobretudo se aumentasse a sua efetiva incidencia sobre o tecido social.De ordem juridico9. Porque as copias matrimoniais tem a funcao de garantir a ordem das geracoes e, portanto, sao de relevante interesse publico, o direito civil confere-lhes um reconhecimento institucional. As unioes homossexuais, inves, nao exigem uma especifica atencao por parte do ordenamento juridico, porque nao desempenham essa funcao em ordem ao bem comum.Nao e verdadeira a argumentacao, segundo a qual, o reconhecimento legal das unioes homossexuais tornar-se-ia necessario para evitar que os conviventes homossexuais viessem a perder, pelo simples facto de conviverem, o efectivo reconhecimento dos direitos comuns que gozam enquanto pessoas e enquanto cidadaos. Na realidade, eles podem sempre recorrer como todos os cidadaos e a partir da sua autonomia privada ao direito comum para tutelar situacoes juridicas de interesse reciproco. Constitui porem uma grave injustica sacrificar o bem comum e o recto direito de familia a pretexto de bens que podem e devem ser garantidos por vias nao