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Concessoes: a privatizacao nos dez anos de governo do PT Nao e possivel garantir servicos publicos a precos acessiveis e de qualidade seguindo a logica de mercadoZE MARIA, DIRECAO NACIONAL DO PSTU Agencia Brasil O setor de transporte e entregue as empresas privadas sob o eufemismo de concessao Durante a campanha eleitoral a Presidencia da Republica, o PT relembrou a exaustao as privatizacoes do governo FHC, a fim de se diferenciar do entao candidato do PSDB, Jose Serra. Agora, mais recentemente, o partido vem fazendo uma campanha de comemoracao dos dez anos de governo petista em que reafirma essa suposta diferenca, ja com vistas as eleicoes de 2014.Por esse discurso, o periodo FHC foi de neoliberalismo e de diminuicao do papel do Estado, coisa que o atual governo estaria invertendo. A primeira parte da afirmacao esta certa, o PSDB fez isso mesmo. Mas e a segunda? Infelizmente, o governo Lula e agora o governo Dilma se embrenharam pelo mesmo caminho que um dia tanto criticaram, avancando em uma politica de concessao que, na verdade, significa a privatizacao dos servicos publicos. O resultado e o mesmo dos anos FHC: servicos publicos essenciais ficam nas maos da iniciativa privada, cuja logica, como ja sabemos muito bem, nao e a de prestar o melhor servico possivel, mas de lucrar o maximo, custe o que custar.Estradas nas maos das concessionarias privadasQuem mora no estado de Sao Paulo sabe o transtorno que e viajar pelas rodovias e enfrentar os interminaveis pedagios e seus precos extorsivos. Resultado da politica do PSDB. Pois bem, esse e exatamente o modelo que o governo Dilma aposta para resolver o grave problema do transporte rodoviario e ferroviario do pais. Concessoes privadas que consumirao R$ 133 bilhoes em investimentos e que serao entregues depois para o capital privado gerir. As empresas vencedoras poderao explorar o servico durante 30 anos, contarao com financiamento publico a juros baixissimos com prazo de ate 25 anos e uma taxa de retorno garantido pelo governo de pelo menos 9%, segundo o proprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um lucro dificil de conseguir em qualquer outro setor, verdadeiro presente de pai para filho.Alias, o governo Lula inovou na arte de privatizar. A lei que criou as Parcerias Publico Privadas, as PPPs, de 2004, alem de garantir financiamento publico para servicos que seriam tocados pelo setor privado, instituiu uma especie de seguro para esses investimentos, no caso deles nao terem o retorno esperado. Ou seja, e o mundo perfeito dos capitalistas, o capitalismo sem risco, onde o unico perigo e ganhar pouco. Todas as grandes obras do Plano de Aceleracao do Crescimento (PAC) estao sendo tocadas atraves das PPPs, inclusive a construcao dos grandes estagios da Copa.No setor dos transportes, o modelo de parcerias com o capital privado e concessoes nao se restringe as rodovias. As ferrovias tambem serao entregues de vez ao capital privado. Depois de ter sido sucateado e passado por um forte processo de privatizacao, esta sera a pa de cal num meio que poderia ser uma grande alternativa de transporte, barata e ecologica, em contraposicao ao
caro e poluente modelo rodoviario. No caso das concessoes das ferrovias, as empresas terao carta branca para definir todos os rumos do projeto, do desenho a construcao e operacao do setor. Todas as obras de infraestrutura e logistica planejadas pelo governo seguem o mesmo sentido: a entrega do setor as empresas sob o eufemismo da concessao.Nesse mesmo caminho seguem os portos e aeroportos, todos oferecidos a iniciativa privada junto com pacotes de bondade que inclui financiamento do BNDES. Estuda-se, inclusive, a possibilidade de grandes grupos financeiros internacionais se associarem a bancos como Caixa Economica e Banco do Brasil para participarem desse processo. Algo que ja acontece na privatizacao dos aeroportos. Cumbica (Guarulhos), JK (Brasilia) e Viracopos (Campinas) foram entregues a consorcios formados por grandes empreiteiras brasileiras associadas a grupos estrangeiros. Estamos diante da privatizacao de areas essenciais ao pais com a possibilidade de desnacionalizacao.Eletrobras estatal?Essa politica de privatizacao levada a cabo pelo governo do PT vai mostrar o que ja demonstraram os anos FHC: nao e possivel garantir servicos publicos a precos acessiveis e de qualidade seguindo a logica de mercado. Alias, isso ja esta sendo mais do que provado com o recente impasse criado em torno do setor eletrico.Aprovado pelo Congresso no final de 2012 e anunciada com pompa pela presidente Dilma em cadeia de radio e televisao em janeiro, a reducao da tarifa da energia eletrica seria uma medida progressiva, representando um pequeno alivio para milhoes de familias que deixariam de pagar alguns reais a mais na conta de luz ao final do mes, Sabemos que se trata ainda de uma medida limitada, que beneficiou principalmente as grandes empresas, as que mais consomem energia e que, sim, tiveram uma grande reducao no preco da energia.O problema e que mesmo essa politica extremamente limitada esbarra no carater privado do funcionamento da Eletrobras. Assim como a Petrobras, a estatal responsavel por coordenar as empresas do setor eletrico no pais ja nao e inteiramente publica, mas uma empresa de capital aberto, com acoes negociadas na Bolsa. Tao logo foi anunciada a reducao da tarifa, o valor das acoes caiu diante da expectativa de lucros menores e a empresa registrou, de outubro a dezembro de 2012, um prejuizo de R$ 10 bilhoes, divulgado como o maior prejuizo de uma empresa no Brasil. Na verdade, o que foi amplamente noticiado como prejuizo foi a queda do valor de mercado da empresa, ja que a reducao mesmo da tarifa ainda nem havia entrado em vigor.Pois bem, como qualquer empresa privada, a Eletrobras vai agora compensar por outros meios o que vai deixar de arrecadar com as tarifas. Esta contratando uma empresa estrangeira de auditoria para maximizar os resultados, mas algumas medidas ja estao na agulha. Ela preve, entre outras coisas, o avanco da privatizacao da empresa via emissao de acoes, a venda de empresas de distribuicao de energia e um corte de 30% nas verbas de custeio, que inclui um plano de demissao em massa. Para manter o retorno dos investidores, a empresa pretende mandar para a rua ate 20% dos atuais 30 mil funcionarios.Nao e
preciso se apoiar em nenhuma grande firma de auditoria para prever os resultados desse arrocho que esta sendo preparado pela empresa. Precarizacao do servico, problemas de seguranca, apagao etc. Exatamente o que estamos vendo acontecer com a Petrobras e seus cada vez mais frequentes acidentes e suas plataformas interditadas. O barato, que e a reducao das tarifas, vai acabar saindo caro com o avanco da privatizacao e da precarizacao do setor, que vai se traduzir em maiores gastos e tarifas mais caras em um futuro nao tao distante.Servicos publicos tem que ser garantidos por empresas publicasNao e a toa que, durante as ultimas campanhas eleitorais, o PT bateu na tecla das privatizacoes, embora coloque em pratica a mesma politica com outro nome. O governo sabe que a populacao, por sua propria experiencia, tem ojeriza a privatizacao. Isso porque a pratica dos ultimos anos mais do que provou o antagonismo entre servicos publicos de qualidade e a logica do mercado, que pressupoe o lucro acima de tudo. A ideia de que a tal racionalidade da logica privada iria conferir maior qualidade e eficiencia ao setor publico mostrou nao ser mais do que uma falacia. E quando a sede por lucros esta junto a aliancas espurias com setores do Estado, o resultado tende a ser ainda mais tragico.O Brasil nao vai ter uma infra-estrutura decente de rodovia sem pedagios escorchantes enquanto as estradas estiverem nas maos dos consorcios privados. Nao vai ter ferrovias funcionando de norte a sul, transportando cargas e passageiros a precos justos, enquanto a malha ferroviaria estiver nas maos daqueles mesmos que destruiram o setor nos ultimos anos. E nao vai ter producao e distribuicao de energia eletrica, barata a populacao, enquanto todo o setor eletrico nao for novamente 100% estatal e estiver funcionando a servico dos interesses da populacao e nao de meia duzia de acionistas.
A foto foi reproduzida de uma edicao da revista Veja de 1992, em que Mae Gilda aparecia numa manifestacao pelo impeachment de Fernando Collor. Em 2004, o juiz da 17a Vara Civel de Salvador assinou sentenca que obrigava a Iurd a indenizar os familiares em R$ 1,372 milhao por danos morais (o equivalente a R$ 1,00 para cada exemplar da edicao, valor que acabou reduzido posteriormente). De acordo com a familia, Mae Gilda faleceu de tristeza tres meses depois da difusao do texto no jornal da Universal.
Dilma respondera no STF por descumprimento da Lei de ensino de Historia da Africa e Cultura afrobrasileira nas Escolas - Lei 10.639 PRESIDENTE DILMA RESPONDERA NO STF PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI 11.645 (10.639) sobre Historia da Africa cultura afrobrasileira, em face do despacho da Ministra Rosa Weber, nos autos do Mandado de Seguranca 31.907, impetrado pelo IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros. A decisao (abaixo) foi publicada nesta segunda, 11.03.2013, e a intimacao da Presidente da Republica ocorre em breve, juntamente com a Advocacia Geral da Uniao. 44 Reitores permanecem como litisconsortes. Os autores recorrem amanha para notificar demais autoridades, inclusive o Ministro da Educacao. O objetivo da acao ja foi alcancado, muito embora a notificacao de todos traria aos autos o quadro mais perfeito da atual situacao de negativa de implementacao da lei 10.639, o que ainda podera ocorrer atraves de reconsiderarao da propria ministra relatora, ou com o deferimento da liminar, ou ainda atraves de recurso ao plenario. Varias mensagens de congratulacoes chegam aos autores, de todos os cantos do Pais Humberto Adami Advogado e Mestre em Direito Diretor do IARA - Instituto de Advocacia Racia A Prefeitura de Amargosa divulgou hoje (12) o edital do concurso publico municipal. Foram disponibilizadas 190 vagas para cargos de nivel fundamental, medio e superior e 346 para formacao de cadastros reserva. Os salarios variam entre R$ 622,00 a R$ 8.000,00. Dentre as vagas disponiveis, estao as de Agente de Transito e Guarda Municipal.As inscricoes devem ser feitas entre os dias 12 e 25 de marco, atraves do site http://concursos.fapes.org.br. A taxa de inscricao e de R$ 30 para nivel fundamental, R$ 50 para nivel medio e R$ 80 para nivel superior. A prova objetiva sera realizada no dia 29 de abril de 2012. Superinflacao dos alimentos no pais da super-safra Preco do tomate vem causando indignacao Os trabalhadores estao vendo que ir a feira ou ao mercado esta cada vez mais caro, o dinheiro acaba e o carrinho de compras nao enche. Nos ultimos 12 meses, o tomate aumentou 122,13% e a farinha de mandioca 151,39%. So no mes passado o preco da cebola aumentou 21,43%, do acai 18,31%, da cenoura 14,96% e do feijao 9,08%. O tomate, que tem causado (com razao) muitas reclamacoes entre os trabalhadores, 6,14%(dados do IBGE).O que causa estranheza e o fato de que esta superinflacao veio acompanhada por outra realidade do campo: a super-safra de graos, que alcancou a producao de 184 milhoes de toneladas (10% superior ao ano passado), a maior colheita ja registrada no Brasil. Toda esta producao das chamadas commodities agricolas (mercadorias produzidas em larga escala com vista a exportacao, como a soja e o milho) tem aumentado imensamente o lucro do grande agronegocio brasileiro e sufocado o pequeno produtor rural. Segundo dados do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (Mapa), a area plantada de soja registrou no ultimo ano um crescimento de 2,67 milhoes de hectares. Os milionarios do agronegocio estao rindo a toa.Outro dado marcante deste ano e o crescimento do mercado dos artigos de luxo no interior do
Brasil. Estas informacoes mostram como no campo brasileiro uma infima minoria tem faturado muito com a politica agropecuaria brasileira de privilegio ao agronegocio. De acordo com pesquisas da MCF, uma consultoria em produtos para a classe A no Brasil, o luxo no Brasil tem sido descentralizado, embora ainda tenha maior representacao no sudeste. Regioes do agronegocio, no entanto, tem registrado cada vez mais pessoas da classe A, e e por elas que marcas de luxo procuram. Numa entrevista com o diretor da Land Rover no Brasil, este cita que um dos carros mais procurados pelos produtores rurais em ascensao trata-se de um esportivo de auto-luxo que custa mais de R$400 mil.Para quem governa a presidente Dilma?O Governo de Dilma Roussef tem mostrado de que lado esta ao contribuir diretamente para a concentracao de terras no campo brasileiro. Por meio de estimulos fiscais, credito barato via BNDES e leis especificas (como foi o caso do codigo florestal que privilegia o agronegocio em detrimento do meio ambiente), a presidente Dilma tem sido generosa com os baroes do agronegocio.Recentemente, este mesmo governo anunciou a isencao de impostos para produtos da cesta basica como meio de evitar a inflacao. Mas sera que esta medida vai solucionar o problema do preco dos alimentos?Infelizmente, acreditamos que nao. Afinal, mesmo apos a desoneracao a cesta basica sofreu alta. Uma familia composta por quatro pessoas gastou, em media, R$ 829 para comprar uma cesta basica em marco R$ 21 a mais que o que gastava no mes anterior (dados do Dieese).Com isso, os trabalhadores sao os que mais sofrem com esta realidade. A nossa primeira necessidade (comer e beber) esta consumindo, cada vez mais, quase a totalidade de nosso orcamento.O que fazer?Este problema so sera resolvido com uma mudanca radical no campo. O Brasil tem uma grande abundancia de recursos naturais. Entretanto, continuaremos de barriga vazia enquanto estes recursos nao estiverem a servico das necessidades dos trabalhadores. Enfim, de nada adiantara nossas terras repletas de soja.A questao agraria e uma questao de seguranca e soberania nacional, de interesse de toda a classe trabalhadora. So uma reforma agraria radical no campo, uma mudanca na politica de creditos em apoio ao pequeno produtor rural, acompanhada de uma nacionalizacao dos grandes conglomerados do agronegocio, sob controle dos trabalhadores do campo, pode aproveitar o potencial de nosso pais e levar fartura as mesas dos brasileiros.
financiadores dos projetos.O problema mais maior podera surgir quando a "ressaca" pos evento passar. Arenas construidas em cidades onde o futebol nao oferece viabilidade para a manutencao deverao sugar os pacos recursos que os governos admitem ter para a manutencao. Essa situacao ira contrastar por muito tempo com a miseria existente em alguns estados mais pobres como Rio Grande do norte, Ceara, Pernambuco e Bahia.Desemprego em alta, pessima assistencia a saude publica, deficiencia na estrutura educacional, aumento sucessiva de criminalidade. Sao alguns dos problemas mais presentes principalmente na regiao nordeste.Porem um fato chama atencao para poucos que observam a cena. Alguns dos estado que estao sendo construidos com os recursos publicos ficaram sob administracao privado por cerca de 30 anos e outros serao entregues a instituicoes publicas de interesse privado como e o caso do estadio "itaquerao" em Sao Paulo.No estado do RN, o "elefante branco" que ja esta sendo chamado o estadio das dunas e um claro exemplo de estrutura que se tornara inviavel pelo alto custo para os clubes mandar jogos no local alem de levar em conta o fato de que os clubes da capitas (ABC, America, Alecrim) possuem estadio proprio ou esta em construcao como e o caso do estadio do dragao, propriedade do Amarica F.C.Veja abaixo video com comentario sobre o assunto. http://external.ak.fbcdn.net/safe_image.php?d=AQAWCBI39FdVAVwr&url=http%3A%2F%2Fvthumb.ak.fbcdn.net%2Fhvthumb-ak-prn1%2F158497_491650894228672_491648664228895_49375_1707_t.jpg&jq=100
Quero deixar aqui pra constarCada dia e um novo diaJamais deixe de acreditar e sonharTudo que acontece tem um motivoE o Luan me ensinou muitas coisasDeixou muitos legados pra mimUma fa jamais deixa de ser faMas deixa sim a tietagem de ladoPra levar uma vida, a sua vidaDe forma mais felizEntao Luan, eu so queria que voce soubesseQue nada acaba por acaso, e que eu nao queroE nunca quis o fim. Nao tenho medo de errarO medo e apenas de ficar sem voceDe nao encontrar mais seu olharFaltar o soar da vozMesmo longe quero voce sempre aquiNao imagino eu sem voceMesmo que eu nao possa o terO saber tem a capacidade de dominarE no meu ser amenizarA saudade que a distancia faz ficarE dentre outras coisasEu posso dizer sem medoPois na minha fe eu levo um segredoAgente ainda vai se encontrar.Keila Muller Pois mesmo em frente as paisagens mais lindas do mundo, meus pensamentos sao seus e quando me pego em meio a um sorriso ele nao e completo pois falta voce de alguma forma, quando vejo a estrela mais brilhante do ceu lembro dos seus olhos e a cada amanhecer eu tento suportar a sua falta, mas o maximo que consigo e esconde-la, levo voce comigo a cada passo mas sei que se caminhassemos juntos eu seria bem mais feliz, a vida consiste em amar alguem, a minha vida entao consiste em voce, por mais que o nosso feliz nao se faca, agradeco todos os dias por viver no mesmo tempo que voce, pois voce me faz tao bem, que a minha vontade e de te fazer e tenho certeza que amo-te como ninguem mais poderia amar. Quero seu abraco, o mais sinceroO carinho mais naturalO olhar mais demorado de todosA palavra mais simplesE o beijo mais espontaneoQuero sentir voce comigo como jamais tive alguemE retribuir da melhor forma cada gesto seuEstar do seu lado nos dias claros e escurosSer a pessoa em quem voce pensa quando dormeAquela de quem sente saudade quando acordaQuero te procurar na multidaoMe guie com a sua vozEu chegarei a voce em meio a tantas outras pessoasPorque do seu lado e o meu lugarE cedo ou tarde e ai que eu vou estarTe amo demais. Escrevi seu nome na areia,pra ver o quao lindo e o nome que ocupa meu coracao,o nome que define a razao, substitui um mundo,e um simples nome,tao simples,e mesmo sem ele,voce consegue ser a pessoa mais amada desse mundo . Existe uma dor dentro de mimAlguma coisa esta faltandoDes daquela noite, a mais lindaAte a lua estava para nos verMas quando eu ouco a sua vozA dor se transforma em amorE a vontade de te ver so aumentaSua voz e o meu remedioVoce e o inventor do amorO causador de sorrisosMe conquistou aos poucosEntrou na minha vida da forma mais lindaMe surpreende a cada instanteQuero ser o seu sorriso constanteE ter o poder de aliviar todas as suas doresFazendo assim seus dias mais lindos. No inicio me chamaram de louca, de sonhadoranao acreditaram em mim, o caminho fica dificilmas existe uma
palavra com um significado muito profundoe quem dele conhece jamais volta atras.Amor nao e pra qualquer um, tem que ser forte, lutar, acreditar eacima de tudo ter fe,durante o meu caminho sei que muitas coisas ainda terei de passarmas o sorriso de quem eu amo mesmo que nao seja pra mimeu tenho certeza que vai recompensar, tudo aquilo que eu precisar aguentar.O tempo pode passar porque quando estivermos grisalhos, vividos,marcadospela vida, e cada pessoa tiver mudado de vida, eu estarei la, enquanto eu respirare pra todo sempre, porque voce me fez descobrir que eu vou te amar, alem da vida eu vou te amar.
Vivemos no mesmo planoSem a proximidade um do outroCom a paciencia de um mestreE a incoerencia de um jogoSem a extatidao da matematicaSem a convivencia de dois irmaosE ainda assim esperamos um pelo outroSem saber do destinoE dia por dia passar esperandoQuem nao temos certeza que ira chegarCom a constancia de ja te lo deixado passarA vida e perfeita pra quem vive e ardua para quem esperaViver esperando nao me parece uma ma solucao ja queQuando nao se tem certeza de nadaAte o nada parece solucao. A cada nascer do sol havera apenas um lugar no mundo aonde eu quero estar, nao sei como e muito menos onde, pode ser com nada ou com tudo, mas com o essencial que e tudo aquilo que eu preciso para sorrir, o meu essencial e voce, que nem a voz pode me faltar, que a cada dia eu preciso olhar ao menos para ter a certeza de que voce vive e me tranquilizar durante a sua ausencia, eu poderei ate viver sem o meu essencial mas levarei ele comigo sempre onde quer que eu va, porque eu nao esqueco do que e importante e quem nao esquece, consigo leva, pode ate ser demais pra mim, pode ser simples, mas como for, eu vou levar. Sempre ouco "Ano Novo... Vida Nova" sera que e assim para todas as pessoas ?Sera que e verdade ? Eu continuo com o mesmo amor, a mesma vontade, a mesma determinacao,ou seja procuro manter vivos aqueles sentimentos bons,os anos pra mim apenas sao usados para marcar periodos da nossa passagem pela vida.Por mais que os anos passem e agente continue os mesmos o importante e o "Feliz" da Frase "Feliz Ano Novo", porque a felicidade e o impulso para todas as outras coisas, eu sou feliz por ajudar a fazer alguem nesse mundo feliz.Entao para 2012 meus votos sao de muita mas muita FELICIDADE mesmo para todos ! Saudades dos AmigosUm dia a maioria de nos ira se separar. Sentiremos saudades de todas as conversas jogadas fora, as descobertas que fizemos, dos sonhos que tivemos, dos tantos risos e momentos que compartilhamos... Saudades ate dos momentos de lagrima, da angustia, das vesperas de finais de semana, de finais de ano, enfim... do companheirismo vivido... Sempre pensei que as amizades continuassem para sempre... Hoje nao tenho mais tanta certeza disso. Em breve cada um vai pra seu lado, seja pelo destino, ou por algum desentendimento, segue a sua vida, talvez continuemos a nos encontrar, quem sabe... nos e-mails trocados... Podemos nos telefonar... conversar algumas bobagens. Ai os dias vao passar... meses... anos... ate este contato tornar-se cada vez mais raro. Vamos nos perder no tempo... Um dia nossos filhos verao aquelas fotografias e perguntarao: Quem sao aquelas pessoas? Diremos que eram nossos amigos. E... isso vai doer tanto!!! Foram meus amigos, foi com eles que vivi os melhores anos de minha vida! A saudade vai apertar bem dentro do peito. Vai dar uma vontade de ligar, ouvir aquelas vozes novamente... Quando o nosso grupo estiver incompleto... nos reuniremos para um ultimo adeus
de um amigo. E entre lagrima nos abracaremos... Faremos promessas de nos encontrar mais vezes daquele dia em diante. Por fim, cada um vai para o seu lado para continuar a viver a sua vidinha isolada do passado... E nos perderemos no tempo... Por isso, fica aqui um pedido deste humilde amigo: nao deixes que a vida passe em branco, e que pequenas adversidades sejam a causa de grandes tempestades... Eu poderia suportar, embora nao sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores... mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos!!!Vinicios de MoraesPostado por: Aludy Faria
e possibilita a prevencao de riscos futuros, como impactos ambientais ou processos judiciais.Muito do debate sobre a responsabilidade social empresarial ja foi desenvolvido mundo afora, mas o Brasil tem dado passos largos no sentido da profissionalizacao do setor e da busca por estrategias de inclusao social atraves do setor privado. Postada pela a invocada : Aludy Faria