Verificadoo desequilibrio, o juiz podera determinar a prestacao de caucao. Eanteriora concessao da medida cautelar, uma contra cautela em relacao amedida. Devera prestar a caucao para depois ser efetivada amedida.Caucao Substitutiva (CPC, art. 805): e, por sua vez, a substituicao da medida cautelar por uma caucao, em casos que se mostre possivel (ex.: caucao para substituir o bloqueio da conta). Ha situacoes, por obvio, que nao se mostra possivel (ex.: producao antecipada de provas).Poderaser substituida de oficio ou a requerimento da parte.Deverater adequacao(normalmente refere-se a bens) e ser suficiente. Eprovidencia posteriora concessao da medida. `PROCESSOCAUTELARCOMPETENCIA: do mesmo juizo em que tramitara ou tramita o processo principal (CPC, art. 800). Quando houver recurso e hanecessidade de cautelar incidental, ha interposicao diretamente noTribunal (CPC, art.800, p. unico). Isso, inclusive, quando oprocesso ainda nao estiver no Tribunal, esteja pendente derecebimento, de analise. Excecao: Sumulas 634 e 635 do STF.Se o juizo arbitralnecessitar de medida assecuratoria de cunho cautelar, deverarequere-la ao Judiciario. Tanto o arbitro quanto as medidascautelares poderao requerer a medida cautelar. Note-se que acautelar ainda esta submetida a um processo principal, embora dearbitragem. O arbitro nao possui competencia para decretar medidascautelares.Outras excecoes sao osalimentos provisionais (CPC, art. 853) e cautelar de atentado (CPC,art. 880, p. unico) que serao sempreproposta perante o juizo de primeiro grau.PROCEDIMENTOSComum (CPC, art. 801 e seguintes).Especificos: possuem algumas particularidades inerentes a propria natureza do procedimento.PETICAO INICIAL: e o inicio do procedimento cautelar. Lembrando que o juiz tem competencia para deferir medidas cautelares de oficio, nao acoes cautelares de oficio. Se a parte quiser o arresto de bens, devera ela requerer ao juiz a medida.Deveraser escrita e conter os requisitos do art. 801 do CPC. A sumariedade pode servista do ponto de vista material(a cognicaoe superficial) e formal(o processo e mais celere). Requisitos(CPC, art. 801):(I)A autoridade judiciaria a que for dirigida.(II)O nome, o estado civil, a profissao e a residencia do Requerente edo Requerido(III)Lide e seu fundamento:exposicao da plausibilidade da acao a ser proposta. Dessa forma,se ja foi proposta, esse item e dispensavel. Por mais que o juiznao adentre o merito na cautelar, ele ira usar esses elementospara aferir a plausibilidade do direito.(IV)Aexposicao sumaria do direito ameacado e o receio da lesao:fumus boni iuris e periculum in mora.(V)Asprovas que serao produzidas.(VI)Requisitos doArt. 282 do CPC:pedido citacao do Reu, pedido especifico de medida cautelar evalor da causa. Emrelacao ao valor da causa, a cautelar, diretamente, nao tem cunhoeconomico. RECEBIMENTO: a citacao sera distribuida e ela sera recebida pelo juiz. O juiz pode, a partir dai, tomar varias providencias. Existem providenciasnegativas(o juiz recebe a inicial e ve que ela nao preenche os seusrequisitos c) emenda em 10 dias e b) indeferimento.) ou positivos(a peticao inicial esta em conformidade c) deferimento daMedida Liminar e posterior citacao do Reu; d) deferimento daMedida Liminar mediante contracautela; ou e) marcar audiencia dejustificacao; f) indeferimento da liminar e citacao doRequerido). Audiencia dejustificacao(ou justificacaoprevia).O juiz nao esta suficientemente convencido dos requisitosnecessarios para concessao da cautelar. Nao confundir com a Audienciade Instrucao em Julgamento, em que ha oitiva das partes parafundamentar o pedido principal, convencer o juiz. A justificacao previa