c. 9 e ipsis literisdo CIC/17 cc 9 e 20. 114. A diferenca entre o CIC/17 e o CIC/83? OCIC/83 e codicista matou o anterior e independente. O de 17 e recepcionista aceitava tudo, e portanto, subordinacionista. 115.Como proceder em casos de duvida quanto a umalei extravagante para saber se e ou nao contra o codigo. Em caso de duvidareal, a lei antiga nao se mantem. TITULO IAS LEISECLESIASTICASCC. 7-22 E 29 NORMATOLOGIACONSUETUDINARIA NOCAO DE LEI ESUAS DIVISOES 116. Lei nada mais e do que uma proposicaogramatical com sujeito, verbo e predicado, promulgada, exarada por aquele quetem poder autoridade legitima competente, pela autoridade legislativacompetente. 117. Segundo os dominicanos, a lei e uma expressaoda verdade e portanto e ato de razao Suma Teologica de Tomas de Aquino XSuarez . Dominicanos a essencia da lei e ato de razao. Suarez(jesuitas) a essencia da lei e ato de vontade. Nuncachegaram a convergir e portanto a questao esta em aberto. Promulgacaoe o ato de vontade do legislador que afirma que a proposicao gramatical e lei. NORMATOLOGIA LEGISLATIVA Cc7-22 e 29 118.Este tratado se chama Lex Legum Lei das Leis,porque ensina a fazer leis. Lei nunca foi direito, a lei e o que embala,amarra, enclausura o direito. 119. Neste CIC temos tres classes de lei, pelomenos: -LeisDivinas-Positivas a causa eficiente dessa lei e o Deus da Revelacao. Deusse manifestou e alguem escreveu. 120. Hagiografo (escritor sagrado) = no AT escreveuo que Jave revelou e no NT o que Jesus Cristo revelou ( lei divina-positiva). 121. Lei Natural escritor e o proprio Deus no coracao humano. O homemtem necessidade dessa leis para sobrevivencia. (Ex. Os Mandamentos 122. A causa eficiente dessas leis e Deus. Sabe-se que enatural quando o homem tem necessidade, se inclina para essa lei. Sao somenteduas leis que ninguem discute: fazer o bem e evitar o mal. ( Ex. Direito aVida) 123. Leis de Direito Positivo o autor e ohomem ou a autoridade legislativa competente, e e a grande maioria das leis. (Ex. Lei do celibato). O NASCIMENTO DA LEI 124. A autoridade legislativa competente, por causa do bemcomum, elabora uma lei apos uma preparacao e uma investigacao teologica,filosofica e historica para saber se e conveniente, se e prudente, se enecessaria e se o for, para o tempo atual. 125. c. 7 a lei e instituida quando e promulgada. Asemelhanca do ser humano a lei canonica para nascer deve ter varios estagios: 1.Gestacaoou preparacao da lei. (gravidez) 2.Promulgacao (parto) 3.VacatioLegis (Uti, incubadora)4.Vigor da lei (adquiriuforca)5.Morte 126. Quatro grande periodos:1.Preparacao2.Nascimento3.Vacatio Legis4.Vigor 127. Na Igreja o legislador reune grandes especialistasde todas as areas humanas para se saber se e oportuno, prudente e convenienteelaborar a lei. 1.PREPARACAO DA LEI128.Sao os estudos requeridos para preparar e obtera concordancia com a realidade sociologica do aqui e agora. A lei nasce morta.Essa preparacao exige muito estudo para se prever o que vai acontecer, para naose prejudicar o bem comum. A lei deve estar sempre em sintonia com a realidadeeclesiologica e sociologica. 2.PROMULGACAO DA LEI129. Tanto dominicanos quanto jesuitas concordam quepromulgar e ato de vontade da autoridade legal competente. 130. Promulgar e