Rubens Valente, Folha de S. Paulo - 11/03/2010Luis Nassif diz que "notoria especializacao" justifica contratacao sem licitacao pela estatal que mantem TV BrasilO jornalista e empresario Luis Nassif mantem um contrato anual, fechado sem licitacao, de R$ 1,28 milhao com a estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicacao), vinculada ao Palacio do Planalto e responsavel pela TV Brasil.A empresa de Nassif, Dinheiro Vivo Agencia de Informacoes, produz um debate semanal, de uma hora, e cinco filmetes semanais de tres minutos.Do R$ 1,28 milhao do contrato, o jornalista fica com R$ 660 mil anuais a titulo de remuneracao, o que equivale a salario de R$ 55 mil. Os pagamentos comecaram em agosto. O programa estreou segunda-feira.A Folha, por e-mail, Nassif afirmou que os insumos de producao cresceram de forma "nao prevista no contrato original", por conta de "demandas adicionais da EBC", e que a parte destinada a Dinheiro Vivo corresponde a R$ 49 mil brutos mensais (ou R$ 39 mil liquidos), e nao R$ 55 mil.Os outros R$ 558 mil do contrato sao destinados ao pagamento de uma equipe de nove pessoas e a compra de equipamentos. A gravacao do debate e feita no estudio da EBC, que tambem custeia deslocamento e hospedagem de convidados.Em seu blog, Nassif tem se posicionado a favor do governo em varias polemicas, discussoes e escandalos. A pagina tambem se caracteriza por criticas a jornais e jornalistas.Apos a Folha ter revelado, no mes passado, que a Eletronet, empresa interessada em atos do governo, pagou R$ 620 mil ao ex-ministro da Casa Civil, Jose Dirceu, Nassif tentou desqualificar os jornalistas e fez a defesa de Dirceu.A Dinheiro Vivo foi contratada por inexigibilidade de licitacao, prevista na lei que regula as licitacoes. Indagado sobre isso, Nassif respondeu que a FDE (Fundacao para o Desenvolvimento da Educacao), vinculada a Secretaria de Estado de Educacao de Sao Paulo, adquiriu em 2009, tambem por inexigibilidade de licitacao, 5.499 assinaturas da Folha.Segundo a assessoria da Secretaria de Educacao, identico procedimento foi adotado para a aquisicao de assinaturas do jornal "O Estado de S. Paulo" e das revistas "Veja", "Epoca" e "IstoE". O objetivo das compras, segundo a secretaria, e abastecer as bibliotecas de de escolas publicas no Estado.Para dispensar a licitacao e contratar Nassif, a EBC argumentou que ha uma singularidade no programa. Trata-se de um debate de uma hora semanal com tres convidados, mediado por Nassif, que tambem recebe perguntas da plateia e de internautas.Nassif disse a Folha que seu projeto ja existia na TV Cultura, mas foi "descontinuado" logo depois de ele ter escrito artigos sobre "a piora dos balancos da Sabesp". Sobre a dispensa da licitacao, o jornalista afirmou: "Presumo que por dois motivos. Ponto um: notoria especializacao. Os premios que acumulei ao longo de minha carreira e nos ultimos anos atestam essa minha especializacao. Ponto dois: sou o criador do Projeto Brasil de discussao de politicas publicas casando TV e internet apresentado a EBC".Outros contratosA EBC informou que mantem outros quatro contratos fechados por inexigibilidade de licitacao. Sao relativos aos programas "Samba na Gamboa" (R$ 1,2 milhao anuais), da produtora Giros,