A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandao esta com inscricoes abertas para o curso de Licitacao e Contratos, que tem inicio previsto para o dia 04 de marco, no turno da noite e duracao de 40 horas aula.Com o objetivo de proporcionar conhecimento juridico das leis que regulamentam o procedimento licitatorio, as aulas tem como publico alvo comissoes de licitacao, pregoeiros, gestores publicos, controladores, advogados, secretariado, contadores e, operadores da Lei 8.666/93.O ministrante, professor Elder Jales, enfatiza que o curso e fundamental para todos aqueles gestores que desejam evitar irregularidades e, consequentemente, as punicoes previstas pela lei e exemplifica com um erro bastante recorrente nas prefeituras.Atualmente, temos visto muitas irregularidades nos chamados contratos de emergencia. Esses contratos foram criados para sanar situacoes pontuais e emergenciais, que precisam de intervencao urgente do poder publico. No entanto, muitos adquirem bens indevidamente por achar que estao em situacao de emergencia e nao e isso,esclarece.No conteudo programatico, os participantes receberao esclarecimentos sobre: Principios Licitatorios, Objetivo da Licitacao, Tipos de licitacoes, Concorrencia, Tomada de Preco, Convite, Leilao, Concurso, Pregao Presencial e Eletronico, Modalidades de licitacoes, Sistema de Registro de Peco, Carona, Prazos legais, Publicacoes, Habilitacao e Cadastramento, Emergencia e Calamidade Publica, Julgamento, Adjudicacao e Homologacao, Recursos Administrativos, Dispensa e Inexigibilade, Anulacao e Revogacao, Documentacao, Convenios, Contratos e seus prazos de vigencias, Elaboracao de Atas, Micro e Pequenas empresas nas licitacoes, Debates.Elder Jales alerta para a importancia de uma comissao de licitacao bem preparada. Uma comissao de licitacao, quando cria um problema licitatorio, seja por ilegalidade, desconhecimento ou direcionamento, penaliza quem o homologa, ou seja, o prefeito. Entao, o gestor precisa preparar bem o grupo que ira trabalhar na area, para nao sofrer as consequencias. O prefeito deve cuidar para que sua equipe se atualize para evitar problemas nas prestacoes de contas que serao feitas futuramente,encerra.O curso acontecera na Escola do Legislativo, de 04 a 15 de marco de 2013, das 18h as 22h. Maiores informacoes: (86)3133-3350.FONTE: JORNALESP.COM CONVITEO Diretorio Municipal do Partido dos Trabalhadores vem atraves do Blog Politica Consciente, com muito orgulho convidar voce que e filiado ou filiada,simpatizante e companheiro de luta, para se juntar a todos a fazermos uma bonita festa de confraternizacao.Este evento sera realizado no dia 31 de marco, sabado, de oito da manha ao meio dia (8:00 as 12:00 horas), no Clube Recreativo Princesa do Longa, situado proximo ao CAIS, do rio Longa.A sua presenca e de grande importancia, pois voce e parte dahistoria do PT e parte da historia de Esperantina, nao podendo assimficar de fora deste momento.Seja bem vindo e bem vinda.Estamos aguardando-lhe com muita alegria.Ate la!Diretorio Municipal e Comissao Executiva. A historia do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e de luta, mas nao so pela reducao da jornada de trabalho, mais tambem pela conquista de todas as outras reivindicacoes de quem produz a riqueza da sociedade. Perseu Abramo O Dia Mundial do Trabalhador foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem a greve geral, que aconteceu em 1o de maio de