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haum grau de complexidade e de desigualdade tao grande que a divisao dos direitosdo cidadao [...] ja nao e suficiente para explicar sua dinamica.Como alternativa a essa classificacao, podemos pensar em dois tipos decidadania: o formal e o real. A cidadania formal e aquela que esta nas leis,principalmente na constituicao de cada pais. E a que estabelece que todos saoiguais perante a lei [...]. A cidadania real e aquela quevivemos no dia-a-dia, mostra que nao ha uma igualdade fundamental entre todosos seres humanos. (Marshall, T. H. Cidadania, classe social e status. Riode Janeiro: Zahar, 1967. P 76).Tomando por base a analise de Marshall e aanexando ao contexto historico do documentario, vivido pelo suposto algoz,observamos que a cidadania, os direitos individuais, a dignidade da pessoahumana, dentre outros, realmente existem, porem estao apenas apregoados e naovivenciados, nao para todos. Ha uma minoria que nao goza de seus efeitos. Estessao os que no documentario sao chamados de famintos de reconhecimento (pessoasinvisiveis), e essa invisibilidade nao esta restrita apenas ao Estado, apropria sociedade e refletora desta questao. E como se o problema nao fossesuprimir ou lesar os pilares estruturais e sim um intencional preparo, como sea sociedade fosse projetada a pensar e agir assim. E uma questao de sorte,sorte para quem esta na condicao de julgador e observador e nao para quem seencontra sem nenhum valor, sem perspectiva e invisivel. Reportando-se ao casoda seguranca publica, como dispoe o art. 144, caput daConstituicao Federal tem-se que [...] a seguranca publica, dever do Estado, direito e responsabilidade detodos, e exercida para preservacaoda ordem publica e da incolumidade das pessoas e do patrimonio, [...].Ademais, e dever das autoridades zelarpela integridade fisica e moral de todos. Como observado no documentario, elesdesconhecem suas funcoes e tambem sao vitimas no momento em que nao saoassistidos pelo Estado como deveriam. No entanto, sob a condicao de tomarpartido de apenas um dos lados, neste caso concreto, poria minha defesa a outravitima deste caos. Pois, por mais que a falta de preparo da policia e suasoutras deficiencias tambem sejam reflexo de uma estrutura violada, a partir domomento em que se delega poderes a outrem, este deixa de ser impotente. E nestecaso, mesmo diante das circunstancias e dos fatos, nao competia a policiajulgar o criminoso, no qual se quer sabiam com quem estavam lhes dando, seureal papel era apenas garantir a ordem, nao executa-lo.Contudo, o historico de vida doprotagonista nao justifica suas mas acoes, entretanto, a marginalidade ecriminalidade sao apenas consequencias e reflexos daquele sistemasupramencionado que possui suas colunas suprimidas e degradadas. Tendoconhecimento deste contexto social, vivenciado pelo protagonista dodocumentario, nao resta outra alternativa, senao ostentar pela defesa do mesmo,caso contrario estaria corroborando com a repugnante projecao social eprincipalmente com as deficiencias do governo que sucumbem os pilares deorganizacao social.Thayllane Jessica Souza Silva e academica do curso de Direito doCentro Universitario CESMAC (Campus do Agreste), Arapiraca, Alagoas.
quando promulgado pelo legislador. Ou seja, antes de ser aplicada, a norma juridica constitui apenas um dentre diversos recursos aos quais o juiz pode recorrer. Ela seria assim uma fonte autoritativa, mas nao ainda uma norma valida pois, para os pragmatistas, o que confere validade as normas e a sua aplicacao. Ao contrario das abordagens positivistas e formalistas do direito, o pragmatismo nao possui compromissos rigidos com os tradicionais imperativos da seguranca ou certeza juridica. Seu compromisso maior e com as necessidades humanas e sociais. O pragmatismo quer que os conceitos e normas juridicas sirvam constantemente a estas necessidades, e isso implica que o direito ajuste suas proprias categorias a fim de se adequar as praticas da comunidade extra-juridica. O juiz pragmatista nao se preocupa em manter uma coerencia logica do sistema juridico se isto nao servir a um resultado socialmente desejavel e benefico. Alem disso, os juizes pragmatistas rejeitam um suposto dever de consistencia com o direito pre-existente, e o veem como uma restricao ou constrangimento a atividade judicativa. O juiz pragmatista, afinal, quer olhar para o futuro, e por isso decide de acordo com as consequencias que o seu julgamento pode acarretar. Ele nao tem o dever de olhar para o passado, para a historia, e so faria isso estrategicamente. Vale dizer, o juiz pragmatista, que almeja tomar uma decisao tendo em vista as necessidades sociais presentes e futuras, apenas buscaria uma certa consistencia com o direito pre-existente se isso fosse nao um fim em si, mas um meio de atingir os melhores resultados, isto e, de formar a melhor decisao. Afinal, muitas vezes, uma decisao judicial incongruente e que desestabiliza o direito, e uma ma decisao. E o juiz pragmatista quer sempre a melhor decisao. O pragmatismo juridico nao e, portanto, apenas uma teoria sobre a pratica do direito, mas e tambem um modo de se exercer esta propria pratica. Por isso, seu desenvolvimento teorico, em permanente construcao, nao deve e nao pode se dar isoladamente na academia. Se sua forma ja nos e conhecida, e preciso ainda, contudo, identificar e ampliar seu conteudo e substancia. E isso so pode ser feito atraves da atividade cotidiana e paulatina dos magistrados, e de sua analise e compreensao.
Varsovia nos chocam ate hoje, mas nao nos chocam as cenas reais transmitidas pela televisao dos modernos guetos que sao as favelas dos pobres excluidos, nao importa a cidade do mundo onde estejam. Porque, banalizando a tragedia, treinamos para a indiferenca e endurecemos nossos coracoes.A modernidade da globalizacao espalhou pelo mundo campos de concentracao e guetos, sem preconceitos etnicos, sem opcao politica, sem necessidade de totalitarismo, acobertados pela indiferenca que domina nossos tempos.Dentro de decadas, quando escreverem a Historia de nosso tempo, nao sera o avanco tecnico nem a riqueza que definirao nossa era. Tambem nao podera ser a pobreza, porque ela e apenas uma parte da nossa realidade. Os historiadores terao de encontrar uma expressao que indique ao mesmo tempo a riqueza e a pobreza, a democracia e os campos de concentracao da modernidade, o avanco tecnico e os guetos modernos. O nome mais apropriado para nossa era sera: tempo de indiferenca.Hoje, vivemos na indiferenca diante de todas as formas de perversao que caracterizam a sociedade moderna, na sua extrema riqueza e extrema pobreza, na sua possibilidade de paz e sua realidade de guerra, no seu excedente e sua escassez. Um tempo de indiferenca diante dos destinos de criancas que trabalham de adultos que nao tem trabalho, de familias sem terra, sem teto, sem esperanca.Se nos olhassem desde onde estao, os habitantes dos anos 30 e 40 teriam vergonha da nossa desumanidade. Porque eles nao foram treinados para a indiferenca, como nos estamos sendo, diariamente, a cada dia, diante da televisao que nos mostra os horrores que, de tao vistos, deixam de incomodar. Artigo publicado no jornal O Globo, em 8 de abril de 2002. Creditos da imagem: Fonte: Cida de Oliveira Rede Brasil Atual.
como se estivessesegurando um prego invisivel e com a outra mao, imitou umas marteladas. Obalconista trouxe entao um martelo. Ele balancou a cabeca de um lado para ooutro negativamente e apontou para os dedos no balcao. Dessa vez o balconistatrouxe varios pregos, ele escolheu o tamanho que queria e foi embora. O clienteseguinte era um cego. Ele queria comprar uma tesoura. Como o senhor acha queele fez?Eu levantei minha mao e cortei o ar com dois dedos, comouma tesoura.Mas voce e muito burro mesmo! Ele simplesmente abriu aboca e usou a voz para pedirEnquanto meu mecanico gargalhava, ele ainda falou:To fazendo essa pegadinha com todos os clientes hoje.E muitos cairam? perguntei esperancoso.Alguns. Mas com voce eu tinha certeza absoluta que iafuncionar.Ah e? Por que?Porque voce tem muito estudo doutor, sabia que nao seriamuito espertoE algo dentro de mim dizia que ele tinha alguma razaonisso tudo.Traducaofeita por Updateor Die. Original: WhatIs Intelligence, Anyway?.Postagem: http://awebic.com/cultura/afinal-o-que-e-inteligencia-aqui-esta-definicao-mais-inteligente-que-eu-ja-vi/
Por Nayron Divino Toledo Malheiros*Na madrugada do dia 20 de maio deste ano, pelo periodo de 10 minutos, os consumidores que navegavam pelo site da empresa FNAC se depararam com ofertas de varios produtos a precos extremamente baixos, dentre os quais podemos citar o caso de TVs LCD ao impressionante preco de R$ 9,90.Varias pessoas que foram avisadas de tal preco acessaram o site e comecarem a efetuar varias compras dos referidos produtos, ate o momento que a empresa retirou o anuncio do ar e posteriormente informou que se tratava de um erro tecnico e que diante disso as compras seriam canceladas e os valores pagos pelos consumidores seriam estornados imediatamente.Tal caso foi amplamente noticiado pela midia nacional, sendo objeto de varias especulacoes, o que incentivou varios consumidores que tiveram suas compras canceladas a buscaram os orgaos de protecao do consumidor no intuito de que a oferta fosse cumprida pela empresa. Em suas alegacoes, tais consumidores se baseavam no que dispoe o Codigo de Defesa do Consumidor sobre a vinculacao da oferta.Algumas instituicoes civis de defesa do consumidor se manifestaram favoravelmente no sentido da obrigacao da empresa cumprir com o ofertado em seu site, alegando ainda que mesmo na hipotese de erro tecnico que tal onus deve ser suportado pela empresa, pelo risco de sua atividade desenvolvida, protegendo os consumidores de uma possivel pratica abusiva cometida pela empresa.Com a devida venia, nao concordo com este posicionamento. O CDC foi criado com o intuito de equilibrar as relacoes entre fornecedores e consumidores, porem o Direito do Consumidor foi todo estruturado com base em varios principios dentre os quais temos o da Boa Fe e o da Equidade, que sao os pilares de qualquer relacao juridica e que devem ser respeitados tanto pelos fornecedores quanto pelos consumidores.Da simples analise dos fatos chegamos a conclusao de que um consumidor que exige o cumprimento forcado desta oferta em momento algum esta agindo com a Boa Fe necessaria para que possa perfazer o contrato entre as partes.No caso em tela chegamos ao cumulo do aparelho de TV de LCD ser vendido a um preco que corresponde cerca menos de 1% do valor comercialmente aplicado no mercado, o que pode ser constatado facilmente em qualquer loja do ramo. O valor anunciado para o produto e tao vil que possivelmente este mesmo consumidor conseguiria apenas comprar um controle remoto pirateado da referida TV.Sobre este tema ja manifestou o desembargador do TJ-SP e grande doutrinador consumerista Rizzatto Nunes:(...) pode o fornecedor recusar a oferta, porque o erro e grosseiro, flagrante. A oferta e evidentemente falha, contrariando qualquer padrao regular e usual doe preco de venda do produto daquele tipo.E por incrivel que pareca o exemplo dado na sequencia por este doutrinador era exatamente de uma TV de R$ 500 anunciada equivocadamente por R$ 5. Neste sentido ele ainda reitera:"Dois dos principios sobre os quais esta fundada a relacao juridica de consumo sao a boa-fe e o equilibrio. Eles sao pressupostos de toda relacao estabelecida. Seria impossivel propugnar por uma relacao juridica, como a do exemplo da oferta de TV por
apenas R$ 5, na qual o bom senso nao imperasse e se quisesse funda-la nos principios da boa-fe e do equilibrio. (RIZZATTO NUNES, Curso de direito do consumidor, 2005, p.392)"Assim, podemos afirmar que pelo fato da relacao firmada anteriormente nao ter sido revestida com a observancia ao respeito de principios basicos do CDC, esta nao pode ser aceita como valida, possibilitando assim o direito do fornecedor a negar seu cumprimento. O Principio da Vinculacao da oferta deve ser aplicado em casos em que claramente observamos que o fornecedor induz o consumidor ao erro, ou se utilizada de artificios de marketing com o intuito de depois se eximir de obrigacoes que sao totalmente exigiveis. O que nao observamos em momento algum neste caso.Temos aqui um caso de mitigacao ao principio da vinculacao da oferta o que e totalmente plausivel nestes casos em que resta clara e evidente a ausencia de boa fe e equidade. Devemos assim concluir que o CDC nao pode ser tratado como a tirania dos consumidores face aos fornecedores. Devemos sim analisar as peculiaridades de cada caso para evitar que esse direito seja mal utilizado, evitando-se exageros e abusos cometidos por seus tutelados principalmente quando estes buscam vantagens manifestadamente excessivas, o que com certeza acarretara em prejuizo a toda coletividade.* Advogado socio do escritorio Toledo, Duarte & Siqueira Advogados S/S e ex-conciliador do Procon-Goiania. Extraido do site: http://www.conjur.com.br/secoes/artigos. Creditos da imagem: http://www.aciqi.com.br/
nosso blog volto com varias novidades fique ligado a ele ja vamos comeca com bbb 12 quem cera que leva a grana hum nois vamos ve voltando guilherme fazendo big rua e o maximo jaja voltamos pra fala muito mais ranque : 1thalita 2adryelly 3thaynara 4julia 5bruna 6larisa 7nathalia 8vitoria 9bia 10agata vamos esplika o big rua as pessoas que participao sao divididas em 2 grupo selva e praia toda quinta prova do lider todo sabado do anjo domingo formacao de paredao terca sai um vc que volta e so add a comunidade da rua vai la agora vamos mostra os grupos selva guilherme brendon pedro klebe bolinha wagner kayke praia bia nathalia kaue ana thaynara vitorinha pedro Desde a ultima ida a psicologa dpois do questionário, mais uma vez me vejo cheia de contradições, percebi as mesmas perguntas se repetindo...e eu respondendo coisas diferentes. Talvez por querer estar no meio termo ou as vezes por realmente ser uma confusão total. Cmo alguém pode odiar as pessoas, e em alguma parte querer ser humanitária? Querer distancia, mas querer ajudar...pensei pensei e a nenhuma conclusão cheguei. Será que dentro de mim ainda tem uma esperança em relacão a elas? Será que acredito nas poucas boas pessoas? Na minha vida sempre há excessoes, pessoas que sinto afinidade e que eu ajudaria até o fim, e isso nao digo sobre pobres e mendigos, pq sinceramente n creio q estejam na situaçao q estao por falta d condiçoes, pq estao mal vestidos, pq tem uns trabalhos que nao prezam mt para o jeito que esta se estiver o minimo do minimo apresentavel, e estao saudaveis para o trabalho, dou esmola somente aos que acho incapazes, amputados, velhos... Sei la acho q eh o mais certo, e aos outros claro q n nego comida. Mas dentro do meu ser, talvez pela minha condiçao, pela vivencia e tudo mais creio que o maior mal do seculo eh a falta de base familiar e isso traz consequencia em tudo na formaçao das pessoas, poderia tr mudado a historia de um cara de rua, um drogado, traficante, qlq um, somente tendo força na familia e se ajudando...e cada vez estamos nos afastando do ideal...cada vez coisas assim parecem ser mais utopia. Segunda: Dia PéssimoTerça: HorrivelQuarta: Intragável a ponto de querer subir no andar mais alto achar uma janela e se jogar... Quinta...já se imagina que vc está mais que saturadaSexta: Morta viva com peqna esperançaSábado: Dia cheio de coisas a fazerDomingo: Vc reza que ninguem qra te visitar, que nao tenha que fazer algp, nem msmo arrumar a casa e chora pelo dia rápido que foiSempre parece q vc ta a um passo de se destruir mais que está por dentro. Vc pensa se vale a pena continuar, pra viver nessa merda, de trabalhos que vc odeia mas que precisa p sobreviver... Pensa se um dia encontraria algum diferente que fizesse por amor e n fossr tao terrivel...mas vc so esta sendo puxado prp fundo sem q esse dia chegue e vc sempre qse desiste.Ai eis que dizem q tal
coisa eh boa, vc busca desesperadamente onde se agarrar, religiao evangelica, espirita, umbanda, qlq coisa, e cada uma manda ler algo, fazer um ritual mas nda te completa, e vc pensa q talvez seja tolice o q está fazendo pq todas essas coisas sao movidas pela crença que chamam de fé...e talvez vc n tenha pq questione mta coisa, pq nda parece dar certo, talvez extraterrestres nos criaram pq nem msmo faz sentido um Deus perfeito tr nos criado, e se eh que realmente fomos criados por seres de outros planetas eles devem nos olhar cultuando algum Deus e pensando o quão tolos somos, pq nada daquilo eh vddeiro foi tudo invenção do homem e achamos que é essa crença que faz milagre, ou acham inteligentes pois usamos isso pra encontrar respostas que nao achamos, explicacões para coisas que nos aflinge e em alguns casos é essa crença que nos mantem vivos sem tr nos matado. Acho que o que faz milagre eh a força de vontade de cada um, de correr atras de algo infinitamente independente do retorno... E eh isso o que nao tenho, essa força que distingue alguns seres de outros, n consigo tr essa força por mim, as vezes consigo por tr um bom suporte cmo agora, mas chega em um ponto que não é suficiente e eu n consigo lutar. Achei que demoraria mais tempo para entrar nessa crise de novo após ter encontrado a garota mais maravilhosa e perfeita do mundo pra mim, mas o fato que o problema está em mim e nao nela, carrego esse vazio, sou uma peça quebrada e ate chego a sobrecarregar ela pq algumas varias coisas acabam recaindo nela na tentativa de nos ajudarmos...mais uma semana irritante e estou de novo a ponto de explodir, nao queria ver ninguem por um bom 2 meses a n ser a Paula... Que humanod escrotos e nojentos!
De novo sinto a depressão chegar como um grande gavião pousando e transformando tudo em sombra sobre suas grandes asas marrons, e eu permaneço ali sem fazer questão de me mover, só me deixo ser encoberta, sem vontade de lutar, nada espero, n espero que ele saia, nem fique, nada espero, amortecida e sem expectativa. Penso no trabalho e me dá vontade de chorar, penso que o dia seguinte levo toda depressao no peito, paro na frente do predio, da porta de entrada, e sei o que me espera lá em cada andar, em cada sala. No hall de entrada após as escadas a servente chefe substituindo o porteiro e pedindo os crachás de forma arrogante, achando que subiu mil degraus na vida por terem incubido ela disso, mas parece mais uma árvore seca por dentro, primeiro andar sala de bater o ponto onde encontra pessoas dos diversos setores dando "Bom dia" como obrigação, as mais sinceras não dão e nem respondem, o momento que todos devem ser falsos, do outro lado a sala que tem a energia mais desesperada e densa, pessoas feito maquinas vendem vendem vendem, n importa o que custe, n importa sem mentem, n importa nada além de si próprias, carregam mais sonhos em pedaços e a procura de ostentação como forma de escape para sua infelicidade, mais a frente a sala da irmã do dono da empresa, adora fazer o que bem entende pq nunca vai sair dali, pisa, cospe, grita com quem quer, aquela que é uma verdadeira "vaca", mas que pelo menos não está a maior parte ligada a vc, mas que te incomoda ao ver como trata os abutres das supervisoras de vendas, que ensinam a sujeira p sustentar suas famílas, e que não estao nem ai por qm vao passar por cima para ter o que querem, andar acima se repete, incluindo a nova e unica coordenadora, que nao passa de uma atendente que prometia melhorar o desespenho das equipes caso fosse promovida a tal cargo, o abutre mór, que coça o saco, senta no seu trono e nada faz a não ser esperar resultados pq nem sabe interpretar um relatório, terceiro andar para os futuros alienados, para seleçao dos novatos, quarto andar, nosso setor, cheio de pessoas que dúvido a procedencia, seguindo parametros um mandando no outro e a ultima palavra eh da chefe, parece ser ate boa de coraçao, mas gosta de um fervo, gosta de pedir opiniao para todos sobre algo, gosta de fazer chacota com situaçoes e escancarar as coisas para todo mundo julgar com ela, quinto andar mais uma zona de sanguessugas...um querendo ser melhor que o outro, qndo algo acontece nem ao menos sabem resolver civilizadamente (nem sequer sabem o q eh essa palavra). Preferem correr pro dono da empresa cada um jogando uma situaçao, cada uma querwndo ter a razao e esperando ver a qual a mãe vai acatar e ver qual vai apanhar e ser humilhado na frente do outro. Ai vc fica enjoada, aquilo tudo te enoja e todo maldito lugar eh assim, com
os mesmos esquemas e ideais... Ai vc engole essa bola de vomito que se formou na sua boca, abre com um estilete um sorriso no rosto, faz seus olhos brilharem como fosse o melhor momento do seu dia, e segue toda aquela fórmula de convivencia e falsidade, e reza para chegar o fim do dia, pq o melhor momento estar por vir, o breve momento que chega em casa, beija quem vc ama ( que já sente qnd esta desmotivada, pq dpois d tanta farsa vc sente mais a vontade p ser vc msma em csa, e mostra q se desmotiva c vc assim, ou arranja algo p reclamar), ai vc faz logo os afazeres q tem q fazer finalmente vai dormir para tudo isso cessar. Ai vc acaba de ter feito as melhores coisas do dia que se resume em beijo(geralmente n seguido de momentos tao bons qnto vc qria, as vezes agraciado c sexo), o dormir...e em um piscar de olhos vc está acordando de novo para mais um dia rídiculo e se pergunta pq da sua existencia e tanto sofrimento e pq vc sempre tm q reter td o q sente para q ninguem sofra, para q vc tenha um emprego, para q sua garota esteja satisfeita...dia bosta se resume ao meu dia. Entao...pra que se mexer debaixo das asas dele? Pra lutar pra sair e ter que sentir mais ainda na pele tudo isso... Umas vezes ele levanta voo, e varias vezes retorna. Vc está cansado de tudo, só quer chorar, chega em casa e não consegue mesmo sozinha, vc sente a tendencia de algo e logo engole, como sempre...Sonha com o sono eterno, ou a felicidade que dê a razao da sua vida o suficiente para chegar o fim dela, ou explicações disso tudo que sejam suficientes ainda p te prender aqui (ainda que vc ache que explicacoes nao sao suficientes para reprimir verdadeiramente o que sente, pq sentimentos sao irrefreaveis e explicacoes servem so para um breve tempo vc se acalmar e aceitar).