de dez dias.P. I.Recife (PE), 13 de dezembro de 2010. Desembargador Federal Vladimir Souza CarvalhoRICARDO PINTO DA FONSECA, nos autos do processo no 2008.51.01.022001-7, em que e Apelante a UNIAO FEDERAL e Apelada a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, suscitou excecao de suspeicao do Juiz Federal convocado, Marcelo Pereira, aduzindo, em sintese, o seguinte:... e um dos lideres do chamado Movimento Nacional dos Bachareis em Direito do Rio de Janeiro, que responde pela sigla MNBD-RJ, sendo este um movimento unico que visa a extincao do Exame da OAB, por entender que este exame e inconstitucional e injusto, visto que ele deveria ser (...) para todos e para atualizacao periodica (...), mesmo para aqueles que concluiram o Curso de Direito antes da Lei no 8.906/94;... alem disso, este exame devera ser estendido a todas as profissoes, segundo a mesma forma de aplicacao. Caso nao ocorra assim, o Exame da OAB devera ser declarado inconstitucional, para que seja extinto, sem que sua imagem fique vinculada por ser uma forma de reserva de mercado;Se mantido o Exame de Ordem, ... tambem deveria existir um exame para poder avaliar a capacidade dos advogados de compor tais tribunais, em razao do quinto constitucional, visto que para ser magistrado concursado os juizes passam por rigorosas avaliacoes;Demais disso, reporta-se a pratica de operacao genocida C2 e F2, explicando em parentesis, CorruPTos, Covardes, Fanfarroes e Fraudadores do Direito, tendo por membros o advogado Wadih Nemer Damous Filho, os Desembargadores Castro Aguiar e Raldenio Bonifacio Costa, e mais o juiz convocado Marcelo Pereira conhecido como Dama de Companhia, bem como o Puxa-Saco do Raldenio, principalmente quando esta exercendo a funcao de juiz convocado na Turma do Raldenio Bonifacio Costa e do Poul Erik, pois sempre acompanha o voto do relator;Desta forma, fica evidente a suspeicao do douto juiz relator para julgar qualquer acao que envolva o requerente, nos exatos termos do art. 135, I, do CPC.Pela decisao de fls. 15/17, o ilustrado Juiz Federal Excepto inadmitiu a suspeicao, forte em que os improperios contra ele assacados, e sem indicacao de fato concreto, limitam-se a apregoar sua parcialidade nos julgamentos de que participa, posto acompanhar o voto do relator, seja o Desembargador Poul Erik, seja o Desembargador Raldenio.De efeito, determinou que o Incidente fosse autuado em apartado e distribuido a novo relator, no ambito da Terceira Secao Especializada, tal como ordena o artigo 231, c/c o artigo 12, V, do Regimento Interno.Resumidamente, e o relatorio. Segue-se a decisao.E pacifico, em doutrina e jurisprudencia, que a excecao de suspeicao deve ser rejeitada se lhe faltar fundamento, maxime nos casos em que a narrativa nao especifica fato subsumivel nas hipoteses taxativas do artigo 135 do Codigo de Processo Civil (cf. STJ-4a Turma, AI 520.160-AgRg, rel. Min. Fernando Goncalves, j. 21.10.04, v.u., DJU 16.11.04).Para o Excipiente, a suspeicao de parcialidade aninharia na norma do inciso I, do artigo 135, citado, que alude a circunstancia de ser o juiz amigo ou inimigo de qualquer das partes. Todavia, como era curial, cumpria-lhe evidenciar alguma situacao capaz de configurar estado de amizade ou inimizade, que nao se