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3 DOMINGO DAS CAUSAS IMPOSSIVEIS07/05/17 <> 19:30 hs.1o DiaPr. Junior (Pr. Regional)LUCAS 18 : 27Mas ele respondeu: As coisas que sao impossiveis aos homens, sao possiveis a Deus.* A PESSOA QUE GUARDA O SENTIMENTO DE RANCOR NO CORACAO, SO PREJUDICA A SI MESMO ... e no coracao de pedra Deus nao tem como agir ** QUEM OUVE OS CONSELHOS DE DEUS ... recebera muitas bencaos em sua vida ** QUEM VIVE UMA VIDA COM O CORACAO QUEBRANTADO .... recebera a recompensa de acordo com as suas obras ** CADA UM DE NOS E RESPONSAVEL PELAS PROPRIAS ATITUDES ... vida com Deus significa : BOM PROCEDER ** PROCURE A HONRA, A GLORIA E A HONESTIDADE ... persevere e faca sempre o bem ** OBEDECA AO QUE SEJA VERDADEIRO ... o mal proceder fere a alma .... e ai a angustia se apodera do espirito ** QUANDO SE PRATICA O BEM ... a nossa alma vive alegre ** FACA O QUE AGRADA O CORACAO DO NOSSO DEUS ... pois as suas promessas ... sao verdadeiras * ROMANOS 2 : 5 a 9 5 - Mas, segundo a tua dureza e teu coracao impenitente, entesouras ira para ti no dia da ira e da manifestacao do juizo de Deus;6 - O qual recompensara cada um segundo as suas obras; a saber:7 - A vida eterna aos que, com perseveranca em fazer bem, procuram gloria, honra e incorrupcao;8 - Mas a indignacao e a ira aos que sao contenciosos, desobedientes a verdade e obedientes a iniquidade;9 - Tribulacao e angustia sobre toda a alma do homem que faz o mal; primeiramente do judeu e tambem do grego;A PAZ - IMPD MANHUACU - MGFOTOS E MONTAGEM : Roseane Caldeira TERCA-FEIRA DO MILAGRE URGENTE 09/05/17 <> 19;30 hs.Pr. Junior // Miss. Ana Paula Lopes SALMOS 91 - 8 a 11 < COM A PALAVRA Pr. Junior >*SE EU FACO O QUE E JUSTO, SEREI ABENCOADO DE ACORDO COM O QUE EU FIZER ... praticando o mal serei amaldicoado ** FACA DE DEUS O TEU REFUGIO >>> (lugar seguro) ... dobre os seus joelhos e converse com o Pai ** CHORAR NAO RESOLVERA O SEU PROBLEMA ... mas buscar a Deus de todo coracao, SIM * * CONTA COM QUEM PODE LHE AJUDAR >>> Deus (que tudo pode resolver) * * IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS >>> (refugio para as almas aflitas) ... Deus opera maravilhas nesta lugar ... E o agir de Deus ** QUEM E OBEDIENTE, RECEBE A MUDANCA EM SUA VIDA ... deixe Deus fazer morada em seu coracao * * DEUS DO ALTO, INCLINA-SE PARA VER OS SEUS FILHOS ... derrama suas bencaos para aqueles que estao atentos aos seus conselhos ** NENHUM MAL TE SUCEDERA ... pois aquele que e fiel, Deus protegera, dara forca e animo ** O MAL ESTA EM TODO LUGAR .... nao se deixe contaminar ** FACA DA TUA VIDA, A MORADA DE DEUS ... assim praga alguma te alcancara** A ORDEM DE DEUS E PARA QUE OS ANJOS TE ABENCOE ... peca sempre a Deus que guarde e
proteja sua vida e sua casa *8 - Somente com os teus olhos contemplaras, e veras a recompensa dos impios.9 - Porque tu, o Senhor, es o meu refugio. No Altissimo fizeste a tua habitacao.10 - Nenhum mal te sucedera, nem praga alguma chegara a tua tenda.11 - Porque aos seus anjos dara ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus caminhos.A PAZ - IMPD MANHUACU - MG FOTOS E MONTAGEM : Roseane Caldeira
SUBIDA AO PICO DA BANDEIRA 13/05/17 <> 2o Sabado Pr. Junior (Pr. Regional IMPD Mcu) // Pr. Marcos // Pastores da Regiao e Obreiros SUBIDA 2o DOMINGO AO PICO DA BANDEIRA13/05/17 Parabens Mamaes Muitas bencaos vao acontecer, para todo o povo de Deus A PAZ - IMPD MANHUACU - MG 3 DOMINGOS DAS CAUSAS IMPOSSIVEIS14/05/17 <> 19:30 hs. Domingo das Causas Impossiveis SANTA-CEIA O SER HUMANO VAI MUITO PELA APARENCIA ... o homem ve a materia e Deus enxerga o coracao PARE PARA OUVIR A PALAVRA DE DEUS ... aproveite as oportunidades que Ele lhe da DIGA : EU SOU UM ESCOLHIDO DE DEUS A DOR DO DESPREZO, DOI ... nao rejeite ao nosso Deus ... valorize os ensinamentos de Deus O QUE COMECA BEM, TERMINA BEM ... nunca esqueca; vc e um escolhido de Deus ... despreze as coisas do mundo ISAIAS 53 : 1 a 4 1 - Quem deu credito a nossa pregacao? E a quem se manifestou o braco do SENHOR?2 - Porque foi subindo como renovo perante ele, e como raiz de uma terra seca; nao tinha beleza nem formosura e, olhando nos para ele, nao havia boa aparencia nele, para que o desejassemos.3 - Era desprezado, e o mais rejeitado entre os homens, homem de dores, e experimentado nos trabalhos; e, como um de quem os homens escondiam o rosto, era desprezado, e nao fizemos dele caso algum.4 - Verdadeiramente ele tomou sobre si as nossas enfermidades, e as nossas dores levou sobre si; e nos o reputavamos por aflito, ferido de Deus, e oprimido.A PAZ - IMPD MANHUACU - MG FOTOS E MONTAGEM : Roseane Caldeira DOMINGO DA ALIANCA COM DEUS28/05/17 <> 19:30 hs.CRISTO JA VEM ... sem demora ... fique atento (a)CONSERVA A SUA COROA DA SALVACAO (jejue,ore, consagre sua vida a Deus) ... cuide de sua alma ... para que o pecado nao a roubeNUNCA SE AFASTE DOS CAMINHOS DE DEUS ... a presenca de Deus esta no nosso meioDEIXE O BRILHO DE DEUS ENTRAR NA SUA CASA, NA SUA ALMA ... deixe o Espirito de Deus fazer morada no seu coracaoEpocalipse 3 : 1111 - Eis que venho sem demora; guarda o que tens, para que ninguem tome a tua coroa. PASSANDO PELO ARCO DA ALIANCA A PAZ - IMPD MANHUACU - MGFOTOS E MONTAGEM : Roseane Caldeira COMEMORACAO AO DIA DAS MAES21/05/17 <> 18:00 hs. Miss. Ana Paula Lopes // Pr. Raimundo JuniorA PAZ - IMPD MANHUACU - MGFOTOS, VIDEOS E MONTAGEM :Roseane Caldeira TERCA-FEIRA DO MILAGRE URGENTE 23/05/17 <> 19:30 hs.Pr. Junior (Pr. Regional)NA HORA DO PERIGO OU DA DOR ... bata na porta certa ... Deus ira te atenderMUITAS DAS VEZES NAO CONSEGUIMOS VER O MAL ... siga em frente ... a Vitoria e sua ... a vitoria e do povo de Deus ... nosso guerreiro Jesus luta por nossa causaNAO EXISTE LIMITE AO QUE CRE ... apenas creia ... Deus pode tudo Mateus 17: 14 a 21 14 - E, quando chegaram a multidao, aproximou-se-lhe um homem, pondo-se de joelhos diante dele, e dizendo:15 - Senhor, tem misericordia
de meu filho, que e lunatico e sofre muito; pois muitas vezes cai no fogo, e muitas vezes na agua;16 - E trouxe-o aos teus discipulos; e nao puderam cura-lo.17 - E Jesus, respondendo, disse: O geracao incredula e perversa! ate quando estarei eu convosco, e ate quando vos sofrerei? Trazei-mo aqui.18 - E, repreendeu Jesus o demonio, que saiu dele, e desde aquela hora o menino sarou.19 - Entao os discipulos, aproximando-se de Jesus em particular, disseram: Por que nao pudemos nos expulsa-lo?20 - E Jesus lhes disse: Por causa de vossa pouca fe; porque em verdade vos digo que, se tiverdes fe como um grao de mostarda, direis a este monte: Passa daqui para acola, e ha de passar; e nada vos sera impossivel.21 - Mas esta casta de demonios nao se expulsa senao pela oracao e pelo jejum.A PAZ - IMPD MANHUACU - MG FOTOS E MONTAGEM : Roseane Caldeira
CONSAGRACAO ANUAL DO DESPERTA DEBORA - DE 1 A 30 DE NOVEMBRO 2013 - 01 DE 01 A 05.11 - RESPONSABILIDADE DA REGIAO NORTE: CONSAGRACAO DO DESPERTA DEBORA - DEVOCIONAL - 01 DE NOVEMBRO 2013 I - NAO SE TURBE O VOSSO CORACAO...A preocupacao faz parte das nossas vidas. Preocupamo-nos com diversas coisas no nosso dia-a-dia: alimento, saude, educacao, casamento, filhos, financas, e muitas vezes nos desesperamos diante das dificuldades que se colocam entre nos e a conquista dessas coisas. Jesus disse: Nao se turbe o vosso coracao, nem tenham medo (Joao 14.27). Isso significa que toda essa preocupacao pode ser controlada: Alimentando-se com a Palavra de Deus e colocando confiantemente cada situacao em suas maos, atraves da oracao, podemos descansar diante das tribula coes e desafios da vida. Nao esquecamos o que o Espirito Santo nos ensina atraves de Pedro: Lancem sobre Ele toda a ansiosidade de voces, porque ele tem cuidado de vos (II Pedro 5.7). Confiantes nos ensinamentos de Jesus, em seu cuidado por nos, fortalecamos nosso espirito no exercicio da fe, pois, Como diz a Escritura: Todo o que nele confia jamais sera envergonhado. (Romanos 10.11).Ver mais Disse entao Maria: A minha alma engrandece ao Senhor,E o meu espirito se alegra em Deus meu Salvador;Porque atentou na baixeza de sua serva; Pois eis que desde agora todas as geracoes me chamarao bem-aventurada,Porque me fez grandes coisas o Poderoso; E santo e seu nome.E a sua misericordia e de geracao em geracao Sobre os que o temem. Com o seu braco agiu valorosamente; Dissipou os soberbos no pensamento de seus coracoes.Depos dos tronos os poderosos, E elevou os humildes.Encheu de bens os famintos, E despediu vazios os ricos.Auxiliou a Israel seu servo, Recordando-se da sua misericordia;Como falou a nossos pais, Para com Abraao e a sua posteridade, para sempre. Lucas 1:46-55 Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigenito, para que todo aquele que nele cre nao pereca, mas tenha a vida eterna. Joao 3:16 Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei. Mateus 11:28 CONSAGRACAO ANUAL DO DESPERTA DEBORA - DE 1 A 30 DE NOVEMBRO 2013 - 01 A 05.11, RESPONSABILIDADE DA REGIAO NORTE:DEVOCIONAL II - 02 DE NOVEMBRO 2013.II - OBEDIENCIAEle respondeu: Antes, felizes sao aqueles que ouvem a palavra de Deus e lhe obedecem. (Lucas 11.28). Filipe, Discipulo de Jesus foi usado para levar a Palavra de Salvacao eterna a muitas pessoas. A medida que ele falava do evangelho na cidade de Samaria, mais e mais pessoas colocavam sua fe em Cristo. Tudo corria tranquilamente e Filipe, cumpria a ordem que Jesus dera: Mas recebereis a virtude do Espirito Santo, que ha de vir sobre voces; e voces serao minhas testemunhas, tanto em Jerusalem como em toda a Judeia e Samaria, e ate aos confins da terra. (Atos 1.. Mas entao, um anjo de Deus apareceu a Felipe e disse: E o anjo do Senhor disse a Filipe: Levanta-te, e vai para o lado do sul, ao caminho que desce de Jerusalem para
Gaza, que esta deserta. (Atos 8.26). Filipe nao questionou, nao discutiu, nao perguntou nada... Nao argumentou... Filipe O B E D E C E U! Note que Deus nao lhe disse: "Filipe, tem gente esperando para ouvir o evangelho". A instrucao de Deus foi simplesmente "va para o sul..." As vezes Deus nos diz coisas que podem parecer nao fazer sentido. Filipe confiou que Deus sabia exatamente o que queria fazer. Confiar em Deus implica diretamente em crer que Ele sempre sabe o porque e o que e melhor para nossas vidas. A oracao nos da intimidade com Deus para, ao ouvirmos a sua voz, obedecermos, sem questionar, como Filipe, pois a Onisciencia de Deus garante a vitoria a nossa frente: e eis que um homem etiope, eunuco, mordomo-mor de Candace, rainha dos etiopes, o qual era superintendente de todos os seus tesouros, e tinha ido a Jerusalem para adoracao, regressava e, assentado no seu carro, lia o profeta Isaias. E disse o Espirito a Filipe: Chega-te, e ajunta-te a esse carro. E, correndo Filipe, ouviu que lia o profeta Isaias, e disse: Entendes tu o que les? E ele disse: Como poderei entender, se alguem nao me ensinar? E rogou a Filipe que subisse e com ele se assentasse... E, respondendo o eunuco a Filipe, disse: Rogo-te, de quem diz isto o profeta? De si mesmo, ou de algum outro? Entao Filipe, abrindo a sua boca, e comecando nesta Escritura, lhe anunciou a Jesus. E, indo eles caminhando, chegaram ao pe de alguma agua, e disse o eunuco: Eis aqui agua; que impede que eu seja batizado? E disse Filipe: E licito, se cres de todo o coracao. E, respondendo ele, disse: Creio que Jesus Cristo e o Filho de Deus. E mandou parar o carro, e desceram ambos a agua, tanto Filipe como o eunuco, e o batizou. (Atos 8.26-38).
UM FELIZ NATAL PARA TODOS! Ora, o nascimento de Jesus Cristo foi assim: Que estando Maria, sua mae, desposada com Jose, antes de se ajuntarem, achou-se ter concebido do Espirito Santo.Entao Jose, seu marido, como era justo, e a nao queria infamar, intentou deixa-la secretamente. E, projetando ele isto, eis que em sonho lhe apareceu um anjo do Senhor, dizendo: Jose, filho de Davi, nao temas receber a Maria, tua mulher, porque o que nela esta gerado e do Espirito Santo; E dara a luz um filho e chamaras o seu nome JESUS; porque ele salvara o seu povo dos seus pecados.Tudo isto aconteceu para que se cumprisse o que foi dito da parte do Senhor, pelo profeta, que diz; Eis que a virgem concebera, e dara a luz um filho, E chama-lo-ao pelo nome de EMANUEL, Que traduzido e: Deus conosco. E Jose, despertando do sono, fez como o anjo do Senhor lhe ordenara, e recebeu a sua mulher; E nao a conheceu ate que deu a luz seu filho, o primogenito; e pos-lhe por nome Jesus. Mateus 1:18-25 DEBORAS DA REGIAO NORTE, RESPONSAVEIS PELA CONSAGRACAO ANEBOS DIAS 01 A 05 DE NOVEMBRO 2013. JOELHOS NO CHAO DEBORAS! MUSICA TEMA DO CONGRESSO DESPERTA DEBORA REGIAO NORTE - 2013, COMPOSTA POR SYLVIA LAUREANA ARRUDA CHAVES, QUE ESTARA LANCANDO ESTA MUSICA OFICIALMENTE NO REFERIDO CONGRESSO. T'TITULO DA MUSICA- RESPOSTAS.CONVITES PARA SYLVIA LAUREANA PELO TELEFONE (92) 81268473 SUMULA 542 A acao penal relativa ao crime de lesao corporal resultante de violencia domestica contra a mulher e publica incondicionada. Terceira Secao, aprovada em 26/8/2015, DJe 31/8/2015.SUMULA 543 Na hipotese de resolucao de contrato de promessa de compra e venda de imovel submetido ao Codigo de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituicao das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento. Segunda Secao, aprovada em 26/8/2015, DJe 31/8/2015.SUMULA 544 E valida a utilizacao de tabela do Conselho Nacional de Seguros Privados para estabelecer a proporcionalidade da indenizacao do seguro DPVAT ao grau de invalidez tambem na hipotese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisoria n. 451/2008. Segunda Secao, aprovada em 26/8/2015, DJe 31/8/2015.Tao importante quanto estudar as sumulas e entender os Informativos do STF e STJ. Saiba aqui como e possivel estudar de forma eficiente 1 Mes de decisoes em APENAS 1 Dia!Gerson AragaoDefensor Publico A imagem acima demonstra exatamente o que sou na esfera politica, por isso ir as Ruas para mim, demonstra o tamanho da indignacao que eu e o do povo brasileiro vem sentindo. A intencao e exigir que os ladroes do dinheiro publico sejam julgados, condenados e presos, devolvendo o que roubaram. Exigir um Brasil com menos corrupcao, impostos, juros e inflacao, com mais producao, emprego, trabalho e distribuicao de renda.E preciso romper com a governanca do crime institucionalizado, causa e efeito de tantos defeitos historicos e culturais do BrasilA voz do povo nas ruas, pelo menos de minha parte, tem a intencao de ressoar
nos ouvidos dos que estao no poder, para que, cale fundo na consciencia desses politicos sem carater. Embora a situacao seja critica E evidente que cinismo deles ainda fala mais alto. No entanto o grito do povo cria tensao e medo e vai evoluindo para um impasse institucional absolutamente sem saida, pois a pressao popular os forcara a mudar de ideia rapidinho.A regra civilizatoria e clara! Democracia (Seguranca do Direito) se conquista e consolida com pressao legitima do cidadao-eleitor-contribuinte. O Estado Capimunista, e os politicos que mamam em suas tetas, nao podem mais fazer o que bem entendem, em detrimento do resto da Nacao. E evidente que ha outros caminhos, mas nem todos sabem que podem mover uma acao contra o partido politico, ademais, e um processo longo e nao expressa o sentimento de indignacao para o mundo, mas somente para as partes processuais, que levarao anos ate ter o impasse resolvido. O voz solta em gritos, demonstra que o povo brasileiro esta de saco cheio dos vagabundos. A questao nem e ideologica. E pragmatica mesmo. A paciencia chegou no seu no limite. A sobrevivencia, tambem.Logicamente, a reacao ao movimento de povo na rua tende a ser bem grande. Em que pese o mau caratismo e roubalheira no Brasil ainda sim surgem reacionarios em defesa dos partidos que nao sabem e nunca exerceram o que chamamos de EticaTomara que o verdadeiro "Poder do Povo" ainda que de forma pacifica, tenha falado alto e deixado o recado para aqueles que se coadunam em conluio para o exercicio de um governo do Crime Institucionalizado, pois se continuarem agindo impunemente, com seus objetivos corruptos e autoritarios, ai sim deverao se preparar para a "Forca do Povo".Pois, a legitima forca do povo pode impedir que cheguemos ao estagio nazicomuna ou fascibolivariano.Quem nao puder ou tiver coragem de ir para a rua, no minimo deve fazer seu protesto em casa batendo panela. Quem reclama ja perdeu! Entao, aperte o botao F... Da Forca do Povo... E ai sim vamos buscar por outros meios legais o exercicio do Poder do Povo contra os desmandos partidarios!
institucional da Subsecao Penha de Franca para maior interacao dos advogados, com informacoes de cursos, palestras, convenios e credenciados e atividades e eventos locais;8- Incrementar e desenvolver a Comissao do Jovem Advogado, para orientacao e promocao dos novos inscritos, com enfoque em novos mercados de trabalho;9- Intensificacao dos trabalhos das Comissoes Permanentes, com a nomeacao de um de seus membros como presidente;10- Promover e incentivar a participacao da Subsecao e de seus membros no desenvolvimento da sociedade civil local, junto as diversas entidades e orgaos de nossa regiao;11- Pleitear junto a Seccional-SP da OAB a criacao do Conselho Institucional, em nossa subsecao, nos termos da Lei 8.906/94;12- Criacao da Diretoria Adjunta da Mulher Advogada;13- Fomentar o investimento na valorizacao profissional do(a) advogado(a) com a realizacao de mais palestras e cursos;14- Criacao e potencializacao de novos cursos extensivos e de pos-graduacao pela ESA (Escola Superior da Advocacia) com custos acessiveis;15- Otimizacao da parceria com a CAASP Caixa de Assistencia dos Advogados de Sao Paulo, buscando novos servicos e convenios para os inscritos na Subsecao Penha de Franca, assim como a ampliacao do quadro de credenciados em nossa regiao;16- Aperfeicoar as condicoes de acessibilidade em nossa Subsecao;17- Criacao de sala de apoio para os advogados realizarem atendimentos eventuais de seus clientes dentro da sede da Subsecao;18- Incentivar as atividades esportivas e parcerias com clubes e academias da regiao, fomentando a busca por patrocinadores nas modalidades esportivas existentes e a serem criadas.Visite o site:www.marcelopaivapresidente.com.brContato:marcelopaivapresidente@gmail.comE nas redes sociais:
docontrato de trabalho realizada no mesmo prazo do pagamento das verbasrescisorias, impede aplicacao da multa estabelecida no paragrafo 8o do artigo 477 da CLT.Essa visao vem se consolidando em nossos tribunais e as empresas devem adequarsuas rotinas de RH para que nao sejam condenadas com aplicacao da multa poratraso na rescisao, caso o empregado entre na justica.Bibliografia: Conforme a NBR 6023:2002 da Associacao Brasileira deNormas Tecnicas (ABNT), o texto cientifico publicado em periodico eletronicodeve ser citado da seguinte forma: XIMENES, ANTONIA. Atraso na homologacao geramulta.Fonte
imovel para moradia deles ou de suas familias. Nao ha exigencia de justo titulo e presume-se a boa-fe, mas e exigido que os possuidores nao sejam proprietarios de outros imoveis, urbanos ou rurais, e que a posse tenha ocorrido:De maneira mansa e pacifica;Ininterruptamente (continuamente);Sem oposicao do proprietario; ePor prazo igual ou superior a 05 anos.Base legal: artigos 9o, 10, 11, 12, 13 e 14 das Diretrizes Gerais da Politica Urbana (Estatuto das Cidades)A Usucapiao Especial Rural pode ser adquirida, por sentenca judicial, a quem, nao sendo proprietario de outro imovel rural ou urbano, possua, como se dono fosse, por cinco anos ininterruptos e sem oposicao do proprietario, area rural de terra nao superior a 50 hectares, desde que nela produza por seu trabalho ou de sua familia e nela tenha sua moradia. Nao ha exigencia de justo titulo e presume-se a boa-fe.Usucapiao de bens moveisExistem duas modalidades de usucapiao de bens moveis.E importante lembrar que a usucapiao das coisas moveis tambem se aplica o disposto nos artigos 1.243 e 1.244 do Codigo Civil Brasileiro. Portanto, o individuo que solicita a posse de um bem movel pode:Acrescentar a posse dos seus antecessores a sua posse, para efeito de computo temporal, contanto que todas as posses tenham ocorrido de maneira continua e pacifica; eTambem ser futuramente sujeitado a aplicacao da usucapiao, pois o novo dono esta tao sujeito a usucapiao quanto esteve o primeiro dono.Usucapiao de imovel e movel. principais caracteristicas: Imovel: 15, 10 e 5 anos. 15 anos: possuidor de boa-fe, independente de possir imovel urbano ou rural; 10 anos: caso o possuidor mantenha residencia sua ou de da familia;Usucapiao extraordinariaA usucapiao extraordinaria independe de justo titulo e de boa-fe. Ela e caracterizada pela posse que, cumulativamente, ocorra:De maneira incontestavel;Ininterruptamente (continuamente); ePor prazo igual ou superior a 5 anos.Base legal: artigo 1.261 do Codigo Civil Brasileiro.ADJUDICACAO COMPULSORIASolucao para aqueles que por algum motivo ficaram inadimplentes, ou seja, deixaram de pagar as parcelas de seu loteamento, estes tambem tem a possibilidade de obter a escritura.Nova modalidade Usucapiao Administrativo do Novo CPCNova modalidade, disposta no novo CPC nos artigos 941 e 945. Que possibilita a realizar o pedido via cartorio de Registro de Imoveis, mediante processo adotado no artigo 1084, da Lei 6015/73 da LRP, artigo 216-A.Registro sera autuado pelo registrador, devendo a planta ser assinada por profissional qualificado, com assinatura dos confrontantes, de forma que, se nao ocorrer oposicao com impugnacoes, o oficial do registro de imoveis registrara a aquisicao do imovel com as descricoes apresentadas, sendo permitida a abertura da matricula.A rejeicao do oficial do Registro, nao impede a requisicao via Judicial.Por: Leila Sl Ribeiro UzumAdvogada OAB 367456Escritorio: Rua Paulo da Silva Gordo, no 46 Agua Fria Sao Paulo Cep 02408-120Fones: 2925-4872 , 96319-8962 (Claro), 95825-0534 (Tim),95087-9415 (Vivo)
Instituto Brasileiro de Geografia Estatistica IBGE, 71% dos pedidos de separacao sao motivados por traicao masculina.Agora, suponhamos o caso de um homem que mantem uma relacao de concubinato (uma relacao nao-eventual entre um homem e uma mulher, impedidos de casar), com outra mulher. Sera possivel essa outra ser sujeito de direitos? E sera que o Direito devera tutelar essa relacao?E sabido que a violacao dos deveres de lealdade leia-se, fidelidade, compromisso, amor, respeito podera resultar na dissolucao da sociedade conjugal, com consequencias ate mesmo indenizatorias, pois no ordenamento juridico brasileiro, a fidelidade se encontra expressa e e um dever legal vinculado ao casamento e a uniao estavel. No entanto, o Direito reconhece a possibilidade de coexistirem duas ou mais relacoes afetivas paralelas, nas quais as partes que integram essa relacao conhecem e aceitam uns aos outros. Foi o que aconteceu no Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, que reconheceu uma relacao nao eventual do marido com outra mulher que ja durava mais de 28 anos e que possuia filhos. Nesse caso o patrimonio do marido infiel foi dividido em 50% entre a esposa e a amante.Contudo, deve-se analisar cada caso concreto. Se a amante (ou o amante), nao sabia que o homem era casado, esta faz jus a meacao de bens, pensao alimenticia e ate mesmo direito a heranca no caso da morte do companheiro. Agora, se a amante ja sabia de antemao que seu parceiro era casado, mas mesmo assim colaborou na formacao do patrimonio, tambem pode ter direito aos bens do seu parceiro. Entretanto, nao va pensar que qualquer caso extraconjugal da direito a (ao) amante. Para esta (este) possuir seus direitos ha de se comprovar ao longo do tempo uma relacao de afeto e um nucleo familiar, ou seja, havera de ser comprovada a existencia de um tempo de convivencia, uma relacao de respeito e amor e uma aparencia de uniao estavel e, mesmo nesse caso, vai do entendimento de cada juiz decidir se os outros tem os mesmos direitos que a esposa ou o marido.Portanto, ja e possivel perceber que esse e um tema muito delicado. O conselho e sempre cultivar a fidelidade, amar sua esposa ou seu marido, cuidar do seu verdadeiro lar e nao colocar problemas na cabeca do seu conjuge.Por Daiana Carolina Gentilini