HOMOFOBIANA ESCOLA: TRABALHANDO DIREITOS HUMANOS EM ARTE EDUCACAOESTUDOCRITICO SOBRE A POLITICA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAPREFEITURA DO RECIFE,PARA A FORMACAO E PRATICA PEDAGOGICA DE PROFESSORA/ES DE ARTESTRANSVERSALIZADA COM ORIENTACAO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS, NOENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA, NO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SEXTO AO NONO ANO, (PERIODO2011 - 2012 )MANUELROMARIO SALDANHA NETOORIENTADORA: PROF. MSC. MITZ HELENA DE SOUZA SANTOSRECIFE NOVEMBRO 2012MANUELROMARIO SALDANHA NETOHOMOFOBIANA ESCOLA: TRABALHANDO DIREITOS HUMANOS EM ARTE EDUCACAO.ESTUDOCRITICO SOBRE A POLITICA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAPREFEITURA DO RECIFE,PARA A FORMACAO E PRATICA PEDAGOGICA DE PROFESSORA/ES DE ARTESTRANSVERSALIZADA COM ORIENTACAO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS, NOENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA, NO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SEXTO AO NONO ANO, (PERIODO2011 - 2012 ).UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCOCURSODE ESPECIALIZACAO EM ARTE EDUCACAODEDICATORIAAtodos os setores dos Direitos Humanos em Pernambuco.AoNucleo de Direitos Humanos e Cidadania Homossexual da UFPE,napessoa da Coordenadora, Prof. Mitz Helena;AoMinisterio Publico de Pernambuco,napessoa de Dr. Marco Aurelio de Farias;AEscola Municipal Costa Porto,napessoa da gestora, Professora Angela Pedrosa.RESUMOPartindo-sede uma analise critica do processo de globalizacao neo-liberal ede seus desdobramentos na Politica Educacional Brasileira, visou apresente monografia fazer um estudo critico sobre a politicaeducacional da rede municipal de ensino da prefeitura do Recife, paraa formacao e pratica pedagogica de professora/es de artestransversalizada com orientacao sexual e direitos humanos, noenfrentamento a homofobia, no ensino fundamental, do sexto ao nono ano, (periodo 2011 - 2012 ).Foipesquisado especificamente no ensino da disciplina de artes, como seda o enfrentamento a homofobia,como desigualdade social na EducacaoFundamental, dentro dos Parametros Curriculares Nacionais(PCN,1998);Plano Nacional de Educacao em direitos humanos ( 2007); PlanoNacional em Direitos Humanos 3 (2009); Politica de Ensino da RedeMunicipal do Recife- Subsidios Para Atualizacao Da OrganizacaoCurricular, versao de fevereiro (2012); Formacaodos professores de arte educacao nos Encontros PedagogicosMensais (EPM). Pode-seidentificar quando da analise documental:1 - a nao implementacao de uma educacao em direitos humanos;2 -a ausencia de uma politica educacional que faca enfrentamentopedagogico a homofobia;3 inexistencia de um marco legal e de fiscalizacao da aplicacao daLDB que inclua a obrigatoriedade dos PCNs.Taisfatores elencados devem-se ao nosso contexto politico-economico ecultural desfavoravel, no qual a formacao judaico-crista doBrasil e seu neo-liberalismo conservador, obstaculizamsignificativamente a afetivacao de uma politica em direitoshumanos, notadamente quanto a diversidade sexual e ao combate ahomofobia, isso mesmo considerando-se o pressuposto de um EstadoLaico. Oneo liberalismo conservador que marca o contexto politico, social, eeconomico brasileiro favorece a ausencia de uma politica efetivade promocao dos direitos humanos, no campo da educacao, uma vezque as influencias de ideologias religiosas de corte fundamentalistasobre o Estado, produzem resistencias quanto a necessidade detransformacao dos valores, que deveriam nortear a politica educativa , e a pratica pedagogica. Noambito federal, a inexistencia de politicas efetivas quecontemplassem a promocao de uma cultura de direitos e respeito alivre orientacao sexual e identidade de genero, abre precedentespara que estes temas possam ser marginalizados na formacaodiscente.Talcontexto tambem propiciou acoes e programas pontuaisdescontinuados nos municipios, como e o caso da Rede Municipal deEnsino da Prefeitura do Recife, na qual as referidas politicas dedireitos humanos e orientacao sexual ainda sao muito precarias, ese revelam na realidade escolar atraves dos inumeros casosindividuais e institucionais de violencia homofobica, os quaispadecem de qualquer marco