Quadro III Dossies.No Quadro IV, continuou a ser exigido o Relatorio de Investimentosvalendo 70% dos pontos referentes aos Dossies de Bens Tombados e Registradoscomo Patrimonio Imaterial.No Quadro V ficaram as orientacoes para a Educacao Patrimonial queagora valiam 2 pontos.No Quadro VI estavam as orientacoes para o Registro do PatrimonioImaterial.No Quadro VII estavam as orientacoes para a criacao do Fundo de Preservacao do Patrimonio Culturale seu funcionamento Valia 3 pontos todo o Quadro.No ano de 2008, tendo em vista uma solucao para os problema de adaptacaodos municipio, a Gerencia de Cooperacao Municipal do IEPHA/MG iniciou umprograma de fiscalizacao e de orientacao aos municipios para a manutencao e aguarda do seu acervo documental produzido em defesa do patrimonio cultural. Anualmente, passaram a ser visitados 15 municipios com problemas de pontuacao. (o programa durou ate o ano de 2010).E importantesalientar que, no tocante, a analise da documentacao apresentada e mesmo aassessoria prestada aos municipios, a Diretoria de Promocao (antigaSuperintendencia de Desenvolvimento e Promocao), responsavel pelo ICMSPatrimonio Cultural, desde o ano de 2000, vem aprimorando os contatos com osmunicipios, empresas e interessados visando um maior desempenho no cumprimentodas exigencias das deliberacoes e na protecao do patrimonio cultural mineiro. No ano de 2011, houve mudanca de direcao na Diretoria de Promocao(Marilia Machado se tornou a nova Diretora da DPR) o que tambem acarretoumudancas na forma de atendimento aos municipios que recorreram da analiseprovisoria.Uma nova Deliberacao - 01/2011 de 6 de setembro de 2011 foiaprovada pelo CONEP contendo mudancas radicais para a pontuacao do exercicio2013.A proposta de Deliberacao foi amplamente discutida em 10 forunsregionais realizados pela ODEPAC e pelo Relator Conselheiro RogerioStocler e consultas e sugestoes no site do IEPHA/MG. Suas consequencias deveraoser estudadas no futuro.Para os proximos anos, o grande desafio do IEPHA/MG e a continuidade dostrabalhos de reestruturacao da Diretoria de Promocao para que possa atuar commais desenvoltura, maior rigor tecnico nas analises da documentacao, fomento decursos e um maior intercambio com os municipios favorecendo o surgimento deequipes locais. E sempre importante salientar que, o principal papel do Programa ICMSPatrimonio Cultural e descentralizar a protecao do riquissimo acervo mineiro,permitindo uma maior participacao dos municipios e de suas comunidades noreconhecimento, manutencao e salvaguarda desse patrimonio.[1]A primeira e a segundaresolucao do ICMS Patrimonio Cultural foram elaboradas pelo entaosuperintendente Carlos Henrique Rangel, pelo arquiteto Jason Barroso Santa Rosae pelo geografo Helder Naves Torres. A Resolucao 01/97 permaneceu emvigor ate o ano de 2000, quando foi substituida pela Resolucao n.o 01/2000 de13 de maio daquele ano.[2]Ohistoriador Carlos Henrique Rangel, que assumiu a Superintendencia deDesenvolvimento e Promocao em 2004 tornou-se o primeiro diretor da novadiretoria. Carlos Henrique continuou a receber tecnicos de outras diretoriaspara compor suas gerencias, chegando a contar com mais de 20 tecnicos no iniciode 2011. Para manter o controle e evitar os desencontros de informacoesconstantes. Rangel centralizou o atendimento. Somente ele poderia passarinformacoes aos municipios por telefone - e mesmo assim confirmadas pelo e-mailoficial do Programa que tambem ficava sob sua responsabilidade.