A Comissao de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) doSenado Federal aprovou nesta quinta-feira (03), requerimento do senador CassioCunha Lima (PSDB) no sentido de realizar uma audiencia publica para debater,com prefeitos e governadores, a guerra fiscal e os efeitos da politica fiscaladotada por Estados, tambem conhecida como guerra dos Portos. E preciso evitarque esses atos tenham consequencias predatorias a economia nacional,principalmente a medio e longo prazo, afirmou Cunha Lima, que tambem pretendeconvocar para o debate, representantes do Governo Federal e do MinisterioPublico Federal.De acordo com a justificativa apresentada pelo requerimentode Cassio aprovado hoje por unanimidade pela CDR, a guerra fiscal e um assuntoque remete a um tema atual e insistente nas politicas tributaria e fiscal dasnossas unidades federativas, e que vem sendo debatido em diversos orgaos daCasa, sob enfoques formais. Na opiniao de Cunha Lima, a par de medidasindividuais dos governos locais, a Uniao e, especialmente, o CongressoNacional, nao pode ficar omisso.Chamo atencao para que o Senado Federal tome uma posicao apar do inciso III, do Art. 3 , da Constituicao Federal, no qual se assenta umdos objetivos mais sensiveis a unidade federativa e a democracia republicana:erradicar a pobreza, a marginalizacao e reduzir as desigualdades sociais eregionais, justificou o senador paraibano.Segundo Cassio, ao ouvir as forcas ativas da Republica eestender o debate, para as suas proposicoes que digam respeito a federacao, oSenado nao apenas atende a sua genese historica e ao art. 46, CF, como tambemse constitui num centro de estudos e excelencia para os problemas brasileiros. Ex-presidente sera homenageado por cinco instituicoes deensino Nesta sexta-feira (4), o ex-presidente Luiz Inacio Lula daSilva recebera titulos de Doutor Honoris Causa de universidades do Rio deJaneiro. A entrega sera feita pelo governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), dequem Lula e aliado, em parceria com a UERJ (Universidade do Estado do Rio deJaneiro), a UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), a UFRJ(Universidade Federal do Rio de Janeiro), a UFF (Universidade FederalFluminense) e a UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). Desde que deixou o governo, Lula recebeu uma serie detitulos de doutor. Um dos mais importantes foi concedido pelo Instituto deEstudos Politicos de Paris, conhecido como Sciences Po, fundado em 1871.Na ultima quinta-feira (3), o ex-presidente participou, juntode Cabral e do prefeito Eduardo Paes (PMDB), do seminario Investindo naAfrica: Oportunidades, Desafios e Instrumentos para a Cooperacao Economica. Umdos objetivos do Instituto Lula e justamente aumentar a cooperacao entre oBrasil e o continente africano para promover o desenvolvimento das duasregioes.Lula, que ainda se recupera de um cancer na laringedescoberto em outubro do ano passado, falou para um publico de mais de 300pessoas. Ainda um pouco debilitado, o ex-presidente chegou ao evento seapoiando em uma bengala devido a fragilidade nas pernas. Apesar da voz rouca,ele conseguiu falar sem precisar interromper o discurso.O ex-presidente fez duras criticas aos paises desenvolvidos,dizendo que eles respondem a crise economica mundial com medidas deausteridade, como cortes dos investimentos publicos, diminuicao dos salarios,demissoes, cortes dos beneficios dos trabalhadores, alem do aumento da idademinima para a aposentadoria. E de austeridade aos pobres e trabalhadores e aos governosdos paises mais frageis. Ao