bismuto;e. cadmio;f. titanio;g. antimonio;h. manganes;i. berilio;j. cromo;k. germanio;l. vanadio;m. cobre;n. niquel;o. ceramicasdiversas; IV. materiaiscontendo teores de um ou mais dos seguintes elementos:a. arsenio;b. bario;c. mercurio;d. selenio;e. talio;f. telurio;g. fluor;h. cianetos.CAPITULO VDAEMISSAO DE RUIDOS E VIBRACOES DA POLUICAO SONORAArt.127. Ocontrole da emissao de ruidos no Municipio visa garantir o sossego e bem-estarpublico, evitando sua perturbacao por emissoes excessivas ou incomodas de sonsde qualquer natureza ou que contrariem os niveis maximos fixados em lei ouregulamento.Art.128. A SEMAestabelecera o programa municipal de controle dos ruidos urbanos, fiscalizara econtrolara as fontes de poluicao sonora.Art.129. Aemissao de ruidos, em decorrencia de quaisquer atividades sociais e/ourecreativas desenvolvidas em ambientes fechados ou nao, residencial ou nao,obedecera aos padroes, criterios e diretrizes estabelecidas nesta Lei e nalegislacao vigente de ambito estadual e federal.Art.130. Ficaproibida a emissao de ruidos produzidos por quaisquer meios ou dequaisquer especies, com niveissuperiores aos determinados pela legislacao vigente.Art. 131. O servico sonoro de propaganda movel,realizado atraves de alto-falantes em veiculos trafegando sobre via publica, oufixo, realizado atraves de alto-falantes instalados no interior ou em portas deestabelecimentos, comerciais ou nao, observara, necessariamente, o seguinte: I. eatividade sazonal, limitada, disciplinada por ato da autoridade responsavelpela SEMA, quanto aos locais, dias e horarios e circunstancias propicias,toleraveis, ao seu exercicio, desde que nao causem incomodo a vizinhanca e nemperturbacao do sossego publico; II. aempresa ou profissional autonomo, responsavel pelo servico, tera que requerer aLicenca Especial de Controle de Poluicao Sonora junto a SEMA; III. os equipamentos de difusao sonora serao previamente inspecionados pelaSEMA, ocasiao em que os padroes de emissao seraodefinidos observando-se as normas estabelecidas nesta Lei e na legislacaovigente de ambito estadual e federal; IV. respondem pelas infracoes ao disposto nesta Lei, solidariamente, tanto aempresa ou profissional autonomoresponsavel pelo servico, como o seu contratante.Art.132. Osestabelecimentos, instalacoes ou espacos destinados ao lazer, cultura,hospedagem, diversoes ou culto religioso, que podem adequar-se aos mesmospadroes de uso residencial ou que impliquem na fixacao de padroes especiaispara os niveis de ruido e vibracoes,deverao dispor de tratamento acusticoque limite a passagem do som para o exterior, caso suas atividades utilizemfonte sonora, com transmissao ao vivo ou por amplificadores.Art.133. Asolicitacao da Licenca Ambiental e Controle de Poluicao Sonora para osestabelecimentos sera instruida com os documentos exigidos pela legislacao emvigor, acrescida das seguintes informacoes: I. tipo (s) deatividades do estabelecimento e os equipamentos sonoros utilizados; II. horario defuncionamento do estabelecimento; III. capacidade oulotacao maxima do estabelecimento; IV. laudo tecnicocomprobatorio de tratamento acustico; V. descricao dosprocedimentos recomendados pelo laudo tecnico para o perfeito desempenho daprotecao acustica do local. 1o.O laudo tecnico, mencionado no inciso IV, devera atender, dentre outrasexigencias legais, as seguintes disposicoes: I. ser elaborado porprofissional ou empresa idonea, nao fiscalizadora, especializada na area; II. trazer aassinatura de todo (s) o (s) profissional (is) que o elaborou, acompanhada donome completo e habilitacao, quando o profissional for inscrito em um Conselho, constar orespectivo numero do registro; III. ser ilustrado emplanta ou layout do imovel,indicando os espacos protegidos; IV. conter adescricao detalhada do projeto acustico instalado no imovel, incluindo ascaracteristicas acusticas dos materiais utilizados; V. perda detransmissao ou isolamento sonoro das particoes, preferencialmente em bandas defrequencia de 1/3 (um