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Como deve ter dado pra perceber, ate o presente momento eu estava colocando mais textos aleatorios a fim de nao deixar o blog "vazio" ate o inicio das aulas, que e quando os posts realmente teriam inicio. O objetivo do blog, alem de transmitir informacoes em uma linguagem mais demotica (popular), e publicar uma especie de resumo do que vejo nas aulas, divulgando meus pensamentos e argumentos sobre as mesmas, alem de ter em maos um bom lembrete para quando chegar minha vez de prestar o exame da Ordem, rs. Entao, eis que, logo na primeira aula, surge um questionamento sobre o surgimento do Direito e suas aplicacoes. No inicio da vida humana em sociedade, como conta no livro de Hobbes, Leviata, o homem percebeu que necessitava de um convivio em grupo para a propria protecao, pois, em um considerado estado natural o homem e egoista e teriamos a chamada 'guerra de todos contra todos'. Deste modo, para evitar guerra e a propria destruicao, o homem passou a viver em sociedade e instituiu uma especie de contrato social, onde haveriam regras ditadas para todos, a fim do beneficio comum. Neste momento tambem surge a necessidade de uma figura autoritaria, de um Estado para governar essa sociedade e garantir que as regras fossem seguidas e que, quem nao as cumprisse, fosse punido, caso contrario viveriamos sempre na lei de vencer o mais forte. Nascem entao os governos, o modelo de Estado que temos ate hoje; ocasionalmente governado por uma pessoa so, como na ditadura militar, geralmente controlado por muitos, como na democracia.Aqui voce deve estar pensando que a partir do momento em que se criam regras para convivio comunitario, comecam a nascer os alicerces do Direito, entretanto, seu fundamento tem uma origem ainda mais antiga. Sempre que pensamos em problemas, em caos, nas formas de controle, surge o Direito. Desde Adao e Eva, onde houve o descumprimento da regra da maca e a punicao pela autoridade maior com a banicao do Eden, temos os moldes do que viria a ser o Direito. Quando o homem passou a compreender melhor que para seu proprio beneficio e de um bem geral comum e necessario estabelecer limites, normas, direitos e deveres, foi que o Direito passou a vigorar com mais notoriedade, foi quando filosofos comecaram a perceber e discutir temas relacionados. O mundo todo possui leis e normas proprias, pois cada nacao possui formas de pensar diferentes e maneiras de punir tambem diferentes. Assim, e dificil dizer que existe um Direito universal regido por um Estado especifico que serve para todos. Ha a lei de Taliao, a Lei da Babilonia (codigo de Hammurabi), a Constituicao Brasileira, a Carta Magna Americana, entre diversos outros. Portanto aquilo que serve a um povo, pode nao servir para outro e nessa hora tambem pode surgir a discordia e, adjunta a ela, o caos, que reinicia todo o processo de criacao e necessidade do Direito. Dar um sentido bem especifico sobre o que vem a ser Direito nao e tarefa facil, uma vez que pode possuir varias interpretacoes e cada um
ver a seu modo, de maneira que varias respostas possam estar corretas. Creio que a forma mais facil de compreender realmente seja entender sua origem para tirar uma conclusao definitiva, pois de nada adianta mil livros explicarem em teoria se nao se e capaz de formular uma propria tese para o tema. Nesse momento tambem surge a necessidade de se explicar o que vem a ser justica, mas esse e outro tema que promete ser extenso e, portanto, fica para o proximo post ;)
pode-se dizer que as pessoas, em suma, nascem livres e devem manter essa liberdade ao longo de sua vida. Ja o que nos torna uma democracia e o fato de "concedermos" uma parte dessa liberdade aos nossos representantes politicos a fim de que eles possam controlar o nosso territorio, punindo aqueles que cometem atos ilicitos, cobrando impostos para manutencao dessas acoes e garantindo nossos direitos previstos na Constituicao.Assim, o Estado deve possuir poder coercitivo para garantir que os cidadaos hajam de acordo com a lei, cumprindo suas normas e pagando impostos, podendo exercer plenamente seus direitos, cobrando-os quando assim se fizer necessario.
Voce sabia que existe mais de um tipo de Direito? Direito Natural diz-se da ideia abstrata do Direito, ou seja, aquilo que trabalha com a nocao de Direito, um senso comum, um "direito natural" a todos os individuos. Por exemplo uma crianca que, ao emprestar seu brinquedo para um amigo o ve sendo quebrado, mesmo que por acidente, automaticamente tem um senso de justica interno lhe dizendo que aquilo esta errado. Mesmo sem compreender as relacoes sociais a crianca sabe que o colega nao tem o "direito" de quebrar o seu brinquedo e a isso se chama Direito Natural. Chamamos de Direito Natural aquele que nao precisa ser imposto pelo Estado, que ha uma especie de consenso geral para aceita-lo. Direito Positivo e aquele designado pelo Estado, imposto para a sociedade e passivel de sancao, caso nao seja cumprido o que foi estabelecido. Pode ser definido como o conjunto de normas juridicas que regem determinada sociedade; um sistema de regras. Para elucidar melhor, vou deixar uma resenha do caso "Os exploradores de caverna", narrativa ficticia criada pelo professor Fuller, da Harvard Law School. Ao explorarem uma caverna de rocha calcaria, cinco homens ficam presos quando ocorre um deslizamento de terra que os manteve soterrados. Com o trabalho de diversas equipes de resgate levariam-se dias para conseguir resgata-los e estes, com pouquissimos mantimentos e sem nenhum tipo de substancia animal ou vegetal que lhes permitisse subsistir, utilizando-se apenas de um radio para comunicacao com o meio exterior, questionaram se teriam alguma chance de sobrevivencia naquelas condicoes. Um medico presente lhes informou que seriam raras as chances de sobrevivencia, entao os homens questionaram se as chances aumentariam, caso se alimentassem da carne de um deles. Nenhum presente quis responder a pergunta e o radio silenciou-se, sem que tivessem mais contato com os homens dentro da caverna. Apos varios dias, a equipe de socorro finalmente conseguiu remover os entulhos e tirar quatro homens vivos da caverna, todos subnutridos e psicologicamente afetados. Foi entao que foram acusados e julgados pelos acontecimentos. O homem no radio, que perguntou se teriam mais chances de sobreviver caso se alimentassem da carne de um deles era Roger Wethmore. Wethmore foi quem deu a ideia e propos que tirassem na sorte para resolver qual deveria ser sacrificado para servir de alimento aos demais. Wethmore acabou desistindo da ideia e, quando chegou sua vez de lancar os dados, outro participante os lancou em seu lugar, ao que perdeu e, portanto, Wethmore foi condenado. Durante os dias em que ficaram presos na caverna os quatro homens que sairam vivos se alimentaram da carne de Wethmore e quando foram, finalmente, resgatados, passaram dias no hospital para tratamento de subnutricao e acompanhamento psicologico. Apos isso foram acusados de homicidio, julgados e, um ano apos o tragico acontecimento, foram sentenciados a morte por enforcamento. Assim sendo, onde entra o Direito Natural e o Direito Positivo nesta historia? O Direito Natural esta no senso comum do direito a vida. Esta tambem na consciencia de que matar e errado e nao precisamos de Estado ou nenhum representante juridico
para nos dizer que nao se deve matar, ja nascemos com essa racionalidade de que isso e incorreto, pois e o que nos diferencia dos animais. O Direito Positivo entra quando ha a formalizacao daquilo que ja sabemos, quando o Estado acusa e condena os sobreviventes por homicidio, pois esta na lei do codigo penal de qualquer nacao soberana que matar e crime. Deste modo, pode-se dizer que, dentro da caverna, prevaleceu o Direto Natural, pois o instinto de sobrevivencia daqueles homens os fez matarem para sobreviverem, os colocou numa situacao em que o direito a vida foi mais forte e mais imponente que qualquer legislacao ou ordenamento juridico, todavia o Estado, por sua vez, impos sua sancao utilizando o Direito Positivo, uma vez que indiferente a situacao, todos sabem que matar e errado (Direito Natural) e a lei determina que nao so e errado como tambem e crime (Direito Positivo) e passivel de punicao - a propria vida, neste caso.
O reu esta sendo julgado por assassinato. Ha evidencias quase indiscutiveis sobre a sua culpa, mas o cadaver nao aparecera. Quase ao final da sua sustentacao oral, o advogado, temeroso de que seu cliente fosse condenado, recorre a um truque:- Senhoras e senhores do juri, senhor Juiz, eu tenho uma surpresa para todos - diz o advogado, olhando para o seu relogio - Dentro de dois minutos a pessoa que aqui se presume assassinada vai entrar na sala deste Tribunal. E olha para a porta.Os jurados, surpresos tambem ansiosos, ficam olhando todos para a porta... Decorrem-se dois longos minutos e nada acontece. O advogado entao, completa:- Realmente, eu falei e todos voces olharam para a porta com a expectativa de ver a suposta vitima. Fica claro, portanto, que todos tem duvidas neste caso, se alguem realmente foi morto. Por isso insisto para que voces considerem o meu cliente inocente. (In dubio pro reu - na duvida, a favor do reu).Os jurados, visivelmente surpresos retiraram-se para a decisao final. Alguns minutos depois, o juri volta e pronuncia o veredicto:- Culpado!- Mas, como? - pergunta o advogado - Eu vi todos voces olharem fixamente para a porta, e de se concluir que estavam em duvida! Como condenar na duvida?E o juiz esclarece:- Sim, todos nos olhamos para a porta, exceto seu cliente. "Dar a outra face e um simbolo de maturidade e forca interior. Nao se refere a face fisica, mas a psiquica. Dar a outra face e procurar fazer o bem para quem nos decepciona, e ter elegancia para elogiar quem nos difama, altruismo para ser gentil com quem nos aborrece. E sair silenciosamente e sem estardalhaco da linha de fogo dos que nos agridem. Dar a outra face previne homicidios, traumas, cicatrizes impagaveis. Os fracos se vingam, os fortes se protegem".A. Cury Hipocrisia danada essa de algumas pessoas que tem o costumede querer transmitir mensagens de paz, reflexao, pensamentos religiosos, fazemquestao de mostrar, de todas as formas cabiveis e ate incabiveis a sua crenca,seja atraves de adesivos no carro, no caderno, de chaveiros, de penduricalhosna mochila, de mensagens taxativas em redes sociais e de incontaveis outrasformas que no momento nao consigo pensar. Hipocrisia nao por demonstrar a fe,hipocrisia por propalar uma coisa e, na hora de demonstrar carater, fazeroutra. E muito bonitinho ficar postando salmos, mensagens biblicas, carregarobjetos com palavras cristas e acreditar, verdadeiramente, naquilo que mostra,mas ser mau carater e achar que vai comprar seu cantinho no ceu dessa forma ebrincadeira! Nem estou falando dos super-religiosos que nada mais fazem do queencher o saco com sugestoes nao solicitadas, to falando do falso moralismomesmo, do ah, eu acredito em Deus, eu sou boa pessoa, mas nao tenho pacienciapra socializar, me poupe, ne! E bonito, sim, ver uma pessoa ter coragem o bastante para demonstraraquilo que sente, aquilo que cre, mas esse maldito moralismo perfido ja deveriater saido de moda. Ou vai me dizer que e correto pregar reflexao, pazespiritual, fe e ate moralidade, enquanto, por outro lado (para nao dizer outraface), se age com estupidez e desrespeito para com o proximo? A
vida e aqui, eagora, o que vale e o hoje, os seus atos para outrem, aquilo que voce realmenteFAZ de bom e nao aquilo que DIZ que deve ser feito. Porque e muito facil acreditarque o sangue de Cristo nos salvara e viver apenas assim, almejando o sangue alheio,sem se importar com as consequencias disso. Que siga o exemplo daquilo queacredita e prega com tamanha veemencia, entao! Seja exemplo e ninguem jamaispodera abrir a boca para falar de hipocrisia, ate porque hipocritas, convenhamos,vez ou outra todos somos, mas hipocrisia assim demasiada ja e esperar muito domeu delicado e fragil senso de humor. E, so pra constar, nao, nao sou ninguem para falar da vida alheia,mas se tem uma coisa que aprendi foi a respeitar o proximo, sendo este quem for;respeito nao se concede por obrigacao, interesse ou necessidade, ate porque respeitonao se e dado a outra pessoa. Acredito que o respeito que se manifesta aosoutros e concedido a si mesmo, como um bumerangue que retorna ao ser arremetido.Mesmo que o receptor nao se preze a retribuir tal gesto, o respeito que EUtenho para com os outros retorna a mim mesma em forma de carater, nao por falsomoral, nao por hipocrisia ou qualquer outra coisa, mas por pura e simples consciencialimpa.
Quem nunca ouviu falar na historia das Gorgonas? Tres irmas horrendas com serpentes venenosas no lugar dos cabelos, olhos que transformam em pedra, presas e pele escamosa. Pois bem, conta a lenda que as tres meninas eram extremamente lindas antes de serem enfeiticadas por Atena. Possuiam rosto ovalado e de pele clara, olhos brilhantes e claros como a agua, cabelos longos e ondulados da cor do ouro e um corpo maravilhoso . As tres irmas, Medusa, Esteno e Euriale, lindas como eram, costumavam seduzir tudo quanto e tipo de homem, o que deixava Atena (deusa do Olimpo) com inveja ciume. Atena, que ja as considerava malignas, resolveu fazer "justica" com as proprias maos: transformou as lindas irmas nos monstros horriveis que todo mundo conhece. Apesar da situacao critica das irmas, Poseidon continuou amante de Medusa ate o dia que se apaixonou por Atena. Atena, ao descobrir isso resolveu fazer "justica" novamente e transformar Medusa em mortal. Agora o X da questao. Justica, como pode-se observar, e uma coisa muito subjetiva. O que pode ser justica pra mim, pode nao ser pra voce e, com certeza, o que foi justica para Atena nao foi justica para as tres irmas. Afinal, se a vida lhes ofereceu vantagens e oportunidades, por que nao desfruta-las? Atena, por sua vez, considerou justica a antiga premissa "se eu nao posso..." E, como disse a Penelope, no seu blog: o que nos concebemos como justica pode vir a ser discutivel, ja que ninguem e isento das suas proprias necessidades e vivencias. No lugar de juiz e deus, ha um ser com as suas proprias pulsoes e preconceitos, sejam eles validos ou nao. E muitas vezes, quem esta preso pelos seus proprios fantasmas e necessidades, ve-se muitas vezes a pender para o lado menos justo. E inveja nunca foi uma boa conselheira seja do que for. Deum lado, direitos individuais, de outro, os coletivos. Ate que ponto pode ointeresse coletivo ser mais conceituado e priorizado em detrimento do privado? Evice-versa? No ensinamento de Konrad Hesse, direitos fundamentais nao podemexistir sem deveres, o que e logicamente correto, afinal para se ganhar umacoisa abre-se mao de outra. Mas, e quando voce tem dois direitos, igualmenteimportantes, nos dois lados da balanca, para onde ela deve pender?Quandose fala em Direito Ambiental se esta lidando com essa balanca, constantemente.E impossivel pensar em equilibrio ecologico, falar em movimentosantropocentristas ou biocentristas, em teorias do Direito Ambiental ou atemesmo em principios, desde os mais basicos como o in dubio pro natura, sem ter consciencia de que se esta lidando comduas linhas transversais extremamente opostas que se cruzam de forma paralela,deixando, no exato momento em que se encontram, um furacao de duvidas, ideias,teorias e ate mesmo espaco para novas discussoes, novos argumentos e mais mil conceitose teorias sobre aquele micropedaco em que duas linhas se unem. Definitivamente,eu acreditava que o tal Direito Ambiental fosse simples, e quando achava queestava pegando o jeito da coisa, aprendendo a pensar com base nas teorias maiscomuns, me dou conta que tudo ainda nao passou da ponta do iceberg.Aivoce se da conta que quase
tudo no Direito e tao fragil, tantas teorias, tantalegislacao, tantas doutrinas e jurisprudencias pra, no fim das contas, cada umpensar de um jeito e prevalecer mais o principio do livre convencimentomotivado do juiz do que o proprio ordenamento juridico, porque tem a velhahistoria de que a lei e muito ampla, permitindo diferentes interpretacoes paracada caso concreto. E o povo nao entende por que a justica brasileira e taodemorada, desorganizada e ate falha. Agora vai la tentar condenar osmensaleiros na pratica, e ai conversamos ;) _____By: pensamentos perdidos enquanto se esta tentando fazer aquele maldito acordao pra inicial de 158 paginas -.-
PontoUm coracao magoado,pode receber a porrada que for, que nao fara diferenca nenhuma.Eu perdi a minha mae... Antes construir um casebre [solido] de felicidade, do que um castelo de areia, da mesma.Afinal, o esforco e que resulta em uma qualidade melhor.__Sim, felicidade e um tema constante aqui. Ate porque, e o que todos buscamos. Nao vejo ninguem por ai querendo ser triste de proposito. Vejo gente com medo de ser feliz, e posso ate dizer que eu tenho um pouco disso. AtencaoAs chances de felicidade nessa Terra, sao como arco-iris.Aparecem depois de muita "chuva".Mas quase ninguem ve, ou se importa. A verdade e que todos condenam,mas nao ha um so ser,que nao queira o que e cliche. Sabe o que eu acho mais bonito na gente? A nossa cumplicidade.A gente sempre tenta fazer dar certo, mesmo quando tudo parece dar errado.A gente sempre se ve, mesmo quando essa vontade nao e completa.A gente sempre procura se entender, mesmo depois de inconscientemente nao buscarmos isso.A gente sempre quer fazer tudo juntos, mesmo que a privacidade as vezes reclame.A gente sempre se procura depois de uma briga. Seja pessoalmente. Seja por rastreadores online de carro.A gente sempre tenta se agradar, mesmo que isso as vezes nao seja interpretado de uma forma positiva.A gente sempre ri um do outro. Isso e um pouco loucura, mas e a gente!A gente sempre busca a mao do outro. Em todos os momentos.A gente sempre pega a comida um do outro. Sim, temos olho grande. E outras milhares de caracteristicas iguais.A gente sempre implica um com o outro. (E, nao e tao facil ser tao parecidos).A gente sempre se elogia, mesmo sendo de formas diferentes.A gente sempre se diverte com coisas ridiculas, como jogos de futebol.Ah! A gente tambem tem um jeito proprio de se encontrar em lugares cheios.A gente sempre tropeca um no outro. E isso me rende varios machucados nos pes.A gente sempre faz cara de triste e manda beijinho na hora de ir embora.A gente sempre se sai bem em situacoes constrangedoras.A gente sempre se une em jogos. Eu nao aceito jogar se nao for com ele.A gente sempre procura animar um ao outro em relacao aos problemas cotidianos.A gente sempre se sente, mesmo quando isso nao parece acontecer.A gente sempre. A gente.Sempre. Ele havia ido la so de proposito. Sabia que ela o veria e que iria atras. Ele fez pouco caso, e foi se adiantando pronto para sair, ate que ouviu um chamado. Ela nao sabia de onde tinha saido forcas para se levantar e ir, porem, foi. O abraco durou quase uma eternidade. Ela nao queria o soltar, mas ficou incomodada com a presenca de outras pessoas ao redor. Seu coracao batia tao forte que era como se o epicentro de um terremoto fosse ali mesmo. Tremia. Ele super natural, como se nada daquilo tivesse importancia, a deixou mais nervosa de modo que nao conseguia nem o olhar. Com uma despedida sem muitos rodeios, cada um voltou para seu rumo. Ela, inquieta, suava frio, nao conseguia obter concentracao pra mais nada. Pegou o
celular, mandou uma mensagem, perguntando se nao podia seguir com ele... Ela iria pra onde ele fosse, desde uma fila de loteria ate uma loja de futebol. Ele retornou com uma ligacao. A Escala Richter quase foi a loucura, e ela mais ainda, ao saber de que ele iria encontrar a Fulana.Seu coracao tambem bateu forte nessa hora, mas com um detalhe: de dor.
NecessidadePodemos ate ter tudo o que sempre quisermos,mas a sensacao de satisfacao nunca sera completa,se nao vier de quem nos sempre iremos querer. Aquele paletoEra sabado, horario de almoco. Ele estava todo arrumado. Nos chegamos, e como de costume, ele ja foi deixando suas coisas em cima da mesa: celular, chaves, carteira. A carne assada comecou a cheirar, enquanto ele comia biscoitinhos de goiaba. Nao sabia esperar, era sempre guloso. Em tudo. Ficamos esperando a comida ficar pronta, assistindo televisao. Um programa super interessante, onde criancas tentavam mostrar seus talentos, que na verdade, eram ensinados pelos pais. Ou seria, adestrados? Enfim... Almocamos. E ele sempre fazendo gracinhas e caretas, e eu tentando ficar seria. Voltamos a ver o programa. Ate que eu percebi que ele nao estava mais com o paleto. Claro, estava muito quente, e dois ventiladores nao eram o suficiente. Mas onde foi parar o paleto? Aquele. Aquele que o deixava lindo. Todo charmoso.Recebi uma ligacao. Era minha amiga, choramingando a internacao da sua cadela. Nos chamou pra ir ate la visita-la. Saindo da sala, dei de cara com a mesa onde almocamos e dei de cara com o paleto pendurado na cadeira. Pensei, desesperada, que ele nao podia se lembrar de pega-lo. Por sorte ele nem percebeu e fomos fazer a visita na casa da minha amiga. Meu coracao batia forte so de pensar na hora de ir embora de la e voltarmos pra minha casa, onde ele teria mais uma oportunidade de levar aquele paleto embora. Voltamos. E eu fui me arrumar para sairmos. Pensei: agora ele vai levar, agora nao tem mais jeito. Demorei muito. Pensei em varias formas de esconder, de sumir com o paleto. Porem ficava com medo dele sentir falta e eu ficar com cara de uma maniaca, ladra de paletos. Fomos saindo e eu quase fazendo uma barreira na frente pra que ele nao pudesse ver. Ate que ele perguntou de como iriamos sair naquele calor e ele vestindo o paleto. Respondi rapido que ele pegava depois, quando voltassemos. Quase que minha "desculpa" foi levada embora. Saimos, e tirando a parte em que fomos assaltados no meio do nosso caminho, eu nao conseguia tirar aquilo da minha cabeca. Ele me levou pra casa e a minha sorte foi que nao entramos. Ele nao viu seu paleto de novo. Ele nao se lembrou. Ele deixou comigo. Ele nao levou a minha "desculpa". E foi embora. Cinco dias. Longe. E eu fiquei maravilhada. Cinco dias podendo ter o paleto so pra mim. Cinco dias podendo ter a "desculpa" de ter o cheiro dele so pra mim. Eu ficava irritada com ele longe. Toda quinta-feira tinha crise de briga. Toda, serio mesmo. E nessa semana, eu ia poder ter o cheiro dele. Aquele cheiro e aquele paleto.Mas sabe o que mais eu desejava? O proximo sabado, em que o cheiro ia estar mais forte. E que eu ia senti-lo, do seu proprio corpo. AritmeticaO tempo que consigo ser forte na sua presenca e calculavel. Nao, exatamente, controlar o que o corpo pede, visto que isso eu
consigo. Digo, uma forca interior, onde minha resistencia se esvai, fazendo com que eu rasteje quando esse tempo ja foi saturado, me sugando para o seu interior. E (in)felizmente, o atalho para o meu firmamento, e o seu beijo.