Setembro Amarelo O Doutor DoenteJehan Georges Vibert A assessoria do Senado produziu nota tecnica que contesta a maior parte dos 10 vetos a Lei do Ato Medico (Lei 12.842/2013) emitidos pela presidente Dilma Rousseff. O documento, que ja circula entre os parlamentares, resultou de uma analise solicitada pela senadora Lucia Vania (PSDB-GO), que integra a Comissao Mista encarregada de fazer um relatorio com base na decisao do Palacio do Planalto.De acordo com os analistas do Senado, os argumentos apresentados pela Presidencia da Republica nao tem sustentacao. O Governo diz que barrou os pontos do projeto, aprovado apos 12 anos de tramitacao, por considerar que a norma contrariava o interesse publico. No entanto, os tecnicos parlamentares afirmam que nao ha embasamento adequado que justifique os cortes. O principal ponto destacado no relatorio se refere ao veto ao inciso I do caput e ao 2o do art. 4o, que estabelece como atividade privativa dos medicos a formulacao do diagnostico nosologico (de doencas) e respectiva prescricao terapeutica.A nota tecnica ressalta que o veto ao inciso I do art. 4o e improcedente, uma vez que nao considerou a existencia de outros dispositivos que preservam as atividades das demais categorias profissionais de saude. Para resguardar o sentido do projeto de regulamentacao do exercicio da Medicina, haveria que derrubar esse veto, afirma.Com relacao a possivel descontinuidade de programas de prevencao e controle de doencas que a efetivacao do inciso I do caput do art. 4o possa resultar, especificamente em relacao a malaria, tuberculose, hanseniase e doencas sexualmente transmissiveis, conforme as alegadas razoes do veto, esse risco fica afastado quando se considera que ha previsao legal que garante aos enfermeiros a capacidade de prescricao de medicamentos no ambito desses programas, ressalta o texto.Os tecnicos tambem consideraram improcedente o veto ao inciso I do art. 5o, que determinou como privativo de medicos a direcao e chefia de servicos medicos. Para justificar o veto, a Presidente Dilma alegou a imprecisao da definicao de servicos medicos, o que causaria inseguranca quanto a amplitude de sua aplicacao. Segundo eles, a combinacao do inciso I, que trata da direcao de servicos medicos, com o paragrafo unico do art. 5o que determina nao ser privativa de medico a direcao administrativa de servicos de saude elimina as duvidas a respeito da abrangencia do dispositivo. Como as funcoes meramente administrativas dos servicos de saude nao se inserem como atividades privativas de medico, apenas as funcoes diretivas de carater tecnico que envolvem atividades medicas sao privativas de medicos. Em primeiro lugar, porque ser feminista e defender a igualdade entre os generos, comrespeito a todas as diferencas.Porque, apesar dos avancos e conquistas das mulheres, ha ainda na sociedadediscriminacao em variadas manifestacoes. E preciso superar essa situacao para fazer avancar ademocracia e o aperfeicoamento das relacoes humanas.Porque ha ainda na cultura, nas relacoes familiares, sociais, economicas e politicasum culto ao padrao universal: o todo, o masculino, o homem branco. E preciso atualizaresse paradigma, pois ele nao condiz com a realidade: a populacao feminina e a populacaonegra sao maioria, e isso ninguem pode negar. Precisamos construir uma cultura decompartilhamento, e nao