cada individuo.Isso me preocupa. Nao pela ideia em si, mas pelo seu detalhamento. E que nele mora o perigo de uma possivel degenerescencia do principio da celeridade e da sua relacao com valores como o da justica.A celeridade nao pode descambar para o acodamento, a precipitacao e o afobamento. A pressa a qualquer preco nao pode ser admitida. E que o Judiciario, para melhor desempenhar suas altas funcoes, deveria funcionar como um inteligente coletivo. E todo inteligente coletivo, como, alias, todo e qualquer ser inteligente, precisa, para chegar a uma boa conclusao, de um tempo de reflexao adequado. Em outras palavras, para que uma jurisprudencia se sedimente e necessario que todo o tempo do processo de sedimentacao transcorra. Mas o processo pode ser acelerado? Pode, com o catalisador apropriado.O incidente de coletivizacao apresenta-se como ferramenta para acelerar o processo de sedimentacao da jurisprudencia. Para isso, e para preservar as vantagens democraticas de uma inteligencia coletiva (que e, afinal, o que confere forca e consistencia a jurisprudencia) penso que os seguintes cuidados devem ser tomados no desenho da arquitetura do incidente de coletivizacao. Quais sejam:Nao deveria existir somente um incidente de coletivizacao, mas um por cada regiao jurisdicional (estado ou regiao sob a jurisdicao ordinaria de um tribunal);A definicao do que seria acoes em massa deveria incluir previamente a indicacao do percentual das acoes no acervo global do Judiciario competente para a causa (a Justica Federal ou a Justica Estadual, por exemplo; poder-se-ia considerar, entretanto, causas locais, limitadas ao Estado federado ou Regiao). Tambem se poderia estabelecer um quantitativo absoluto minimo desse acervo a partir do qual seria permitido ao juiz suscitar o incidente;Outrossim, dever-se-ia reunir no incidente todas as razoes de direito ja deduzidas, permitindo-se, ainda, que outras ingressem no transcurso do incidente;Deveria ser franqueada a participacao no incidente de todos os magistrados de primeiro grau competentes para apreciar a materia que desejassem exprimir seu entendimento e, de preferencia, o entendimento majoritario e que deveria prevalecer;O incidente somente deveria subir aos tribunais de jurisdicao ordinaria se houvesse divergencia jurisprudencial quantitativamente significativa no primeiro grau;O incidente somente deveria subir aos tribunais superiores se houvesse divergencia jurisprudencial quantitativamente significativa nos tribunais de jurisdicao ordinaria;Participacao obrigatoria e ativa do Ministerio Publico no incidente como representante de grupos de pessoas fisicas e como fiscal da lei;A execucao da decisao do incidente transitada em julgado deveria ser feita no domicilio dos autores;Os honorarios dos advogados que atuaram nas causas suspensas deveriam, se seu patrocinado se sair vencedor, ser executados no juizo do orgao jurisdicional a que foi distribuida a peticao inicial e deveriam ser fixados na proporcao do trabalho ate entao ja realizado pelo causidico;Da mesma forma que no item anterior, as custas judiciais deverao ser executadas ao perdedor da lide pelo orgao judicial a quem coube a apreciacao da peticao inicial da acao suspensa; eNao haveria custas nem horarios advocaticios no incidente.Sao essas as consideracoes e sugestoes que, por ora, me ocorreram.ps: Retomo este blog hoje, depois de um ano e meio afastado, por forca do incentivo recebido do advogado Gustavo D'Andrea, editor do blog Forense