a mudanca de cenario descrita e as alteracoes promovidas na readequacao do projeto de engenharia.Por derradeiro, salienta-se que apesar de nao ter tido acesso ao novo orcamento do contorno, a equipe obteve informacoes de que o valor agora orcado ja supera em tres vezes o do principal contrato de 2006.3.3.3 - Objetos nos quais o achado foi constatado:(OI) - Contrato DIF 550/2010, Desenvolvimento de estudos e projetos, visando as adequacoes e detalhamentos necessarios a complementacao do projeto executivo do contorno ferroviario da cidade de Sao Felix/BA., Maia Melo Engenharia Ltda.3.3.4 - Causas da ocorrencia do achado:Perda de interesse comercial e elevado custo do empreendimento em comparacao ao retorno esperado.Flexibilizacao, por parte do Dnit, no cumprimento do projeto originalmente concebido;3.3.5 - Efeitos/Consequencias do achado:Prejuizos economicos e sociais devido a exclusao de servicos essenciais a funcionalidade da obra; (efeito potencial)Atraso no atendimento a expectativa da populacao; (efeito real)3.3.6 - Criterios:ACORDAO 1622/2012, item 9.3, TCU, PlenarioInstrucao Normativa 507/2011, CGU/MF/MP, art. 52, inciso IIILei 8666/1993, art. 6o, inciso IX; art. 123.3.7 - Evidencias:Oficio DIF-DNIT 260_2014 (Resp Of Req 2), folhas 2/3.Oficio de Requisicao 2-125-2014 Sao Felix DIF DNIT, folhas 1/2.Estudo PIL - Proferr ANTT (Tomada de Subsidio n.15-2013), folhas 1/19.Correspondencia Eletronica a DIF (4-4-2014), folhas 1/3.3.3.8 - Esclarecimentos dos responsaveis:"(...) Inicialmente cumpre dizer que ao se contratar o Projeto de Readequacao do Contorno de Sao Felix, considerando que a obra em questao estava paralisada, bem como por se tratar de obra do PAC, conforme determinacao da Portaria n. 1.562 de 26/12/2008, copia anexa, nao foi prevista elaboracao de estudo de viabilidade para a readequacao do projeto original.Contudo, a luz do atual Plano de Investimentos em Logistica que preve a construcao de novos trechos ferroviarios em substituicao a alguns ja existentes, uma vez concluido o Projeto de Readequacao e diante do valor do novo orcamento para a implantacao do empreendimento, esta Diretoria de Infraestrutura Ferroviaria devera elaborar estudo de viabilidade de forma a referendar o empreendimento em tela."3.3.9 - Conclusao da equipe:A futura contratacao das obras do Contorno Ferroviario de Sao Felix/BA, desacompanhada da realizacao de estudo de viabilidade economica, podera resultar na escolha de um empreendimento antieconomico e ineficaz para os fins que se destina, tendo em vista que atualmente ha outra solucao de tracado prevista para a ferrovia de exploracao comercial entre as cidades de Belo Horizonte/MG - Candeias/BA, prevista no Programa de Investimentos em Logistica (PIL) - PROFERR (ANTT).O elevado custo da obra do contorno, apos a readequacao do projeto advindo da Fundese, devera superar ao menos em tres vezes o valor do contrato de construcao anterior, que ja atingia 115 milhoes de reais, devido as caracteristicas da regiao escolhida para a alocacao da via ferrea, de relevo sinuoso, o que exige obras de arte especiais de grande porte.Tendo em vista que nao apenas estas obras de arte e o orcamento do empreendimento sofrerao consideraveis alteracoes, ate por exigencias ambientais e de patrimonio historico e cultural, acredita-se que por meio de novas audiencias publicas (art. 39 da Constituicao Federal), o projeto final do contorno podera ser avaliado adequadamente pela sociedade beneficiada, tanto de Sao