partidos e estados diferentes anteciparam a polemica quefatalmente vai cercar o assunto nos proximos meses. A liberalizacao e um dospontos mais delicados do projeto do novo Codigo Penal, em discussao em ComissaoEspecial criada pela Casa.O texto, elaborado por uma Comissao de Juristas instituida pelaPresidencia do Senado, descriminaliza o uso pessoal de quantidade de substanciaentorpecente que represente consumo medio individual de cinco dias. O mesmovale para o plantio para consumo proprio. A quantidade exata seria definida porregulamentacao da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, tendo em vista osdanos potenciais da droga. Para distinguir consumo pessoal e trafico, outrosaspectos seriam levados em consideracao, como a situacao concreta da pessoa esua conduta no momento do ato.Segundo o DataSenado, servico da Secretaria de Pesquisa eOpiniao Publica (Sepop) do Senado, enquete concluida na ultima sexta-feira (31)sobre descriminalizacao da producao e do porte de drogas para consumo proprioobteve a participacao de mais de 370 mil internautas. O resultado foiamplamente favoravel ao dispositivo: 84,92% de votos sim, contra 15,08% devotos nao.Embora enquetes nao tenham rigor cientifico, a grande adesao aconsulta indica que o tema deve mobilizar a sociedade. E o que ja acontece noSenado, onde ha dezenas de projetos tratando do assunto. A tramitacao das propostas deve ficar suspensa ate que aCasa vote o novo Codigo Penal.Mudancas que signifiquem maior liberalizacao em relacao ao usode drogas nao serao facilmente aprovadas, conforme afirmou o senador MagnoMalta (PR-ES), quando da entrega do anteprojeto da Comissao de Juristas. Se nos fizessemos plebiscito, se fizessemos uma pesquisa, maisde 70% da sociedade rejeitaria disse o senador em relacao aos dispositivosque tratam de drogas e aborto.Segundo Elga Lopes, diretora da Sepop, sera realizada umapesquisa sobre o assunto em outubro.Magno Malta disse nao concordar com a protecao penal do usuariode drogas. Para ele, se nao houver usuario, nao havera traficante por falta demercado. Ele disse que o Estado deve apoiar as instituicoes que trabalham comprevencao e tratamento de drogados, tarefa que nao realiza, alem de dificultara atuacao dos voluntarios.Para a senadora Lidice da Mata (PSB-BA), ha no Senado condicoesfavoraveis para o debate de temas polemicos como as drogas.- Eu acho que ha ambiente para que o debate se de de forma maisaberta do que ha anos atras. Espero que isso possa contaminar sociedadebrasileira disse a senadora.Lidice esta entre os parlamentares que acham que o uso de drogasdeve ser tratado no ambito das politicas de saude publica.- E preciso flexibilizar o uso das drogas, principalmente as demenor dano a saude, como a maconha. A pessoa nao pode ser presa por ser usuariode drogas. Pelo Codigo Penal [atual] ja nao e crime o consumo, mas ha umafronteira que pode levar a prisao o usuario com determinada quantidade. E umabobagem e o problema tem que ser tratado no ambiente da saude publica, dasfamilias e num trabalho de prevencao. As estatisticas dizem que o alcoolprovoca muito mais crimes e acidentes e ninguem e preso por beber ou por vender argumentou.A senadora e favoravel tambem a mudancas no tratamento penal dotrafico de drogas.- Nos e que transformamos o vendedor de pequenas quantidades umdelinquente - afirmou.O senador Randolfe Rodrigues adota posicao intermediaria:descriminalizacao do