A 4a camara de Direito Civil do TJ/SC eximiu o jornal A Noticia, do Grupo RBS, de pagar ao jogador de futebol Gilberto Boldao dos Santos o valor de R$ 10 mil a titulo de indenizacao por danos morais. Na demanda de origem, ajuizada na comarca de Joinville, o atleta alegou ter se sentido ofendido ao ser chamado de crioulo num comentario esportivo publicado pelo periodico.O jornal alegou que a materia publicada fez referencia a atuacao profissional do jogador no Joinville Esporte Clube, sem qualquer conteudo ofensivo, tampouco discriminatorio, tendo, em verdade, elogiado o desempenho do profissional.Apos analisar o contexto da reportagem, o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da materia, mencionou que "o termo 'crioulo' nao foi empregado com a intencao de discriminar Gilberto Boldao dos Santos em razao de seus caracteres somaticos (cor da sua pele), pois, consoante a definicao do lexicologo Aurelio Buarque de Holanda Ferreira, o aludido adjetivo pode ser adequadamente atribuido a 'qualquer individuo negro'".Ainda, segundo o magistrado, a prova testemunhal nos autos tambem corroborou a ideia de que a utilizacao do adjetivo no meio futebolistico nao externa cunho racista ou pejorativo, sendo apenas uma brincadeira. Em verdade, "conquanto tenha apontado que o atleta possui conduta indisciplinada, a malsinada noticia ressaltou o excelente desempenho de Gilberto Boldao dos Santos em campo, circunstancia que inviabiliza o acolhimento da pretensao indenizatoria, visto que nao se evidencia atentado a honra e dignidade pessoal do demandante", asseverou Boller.Desse modo, a camara entendeu, de maneira unanime, que o processo deve ser julgado improcedente, e condenou o atleta a pagar as custas e honorarios advocaticios, estes arbitrados em R$ 1,5 mil. Justica condenou companhia aerea a pagar R$ 4 mil a cada membro da familiaUma familia bento goncalvense, viveu no final de 2009 um verdadeiro calvario para chegar ate o destino final de sua viagem, a cidade Los Angeles no Estados Unidos.Na chegada em Sao Paulo, dirigiram-se ao guiche da companhia aerea United Airlines para efetuarem o check in para destino a Washington, quando para sua surpresa o guiche da companhia aerea estava fechado sem maiores explicacoes.No escritorio da empresa United Airlines, foram informados que por motivos climaticos o voo com destino a Washington nao poderia decolar na noite do dia 18.12.2009 e que seriam levados a um hotel para no dia seguinte voarem rumo.Os autores da acao conseguiram voar apenas na madrugada do dia 20.12, tal atraso, desencadeou a perda de conexoes nos Estados Unidos, fazendo com que a familia perdesse quase dois dias de viagem, chegando ao seu destino final apenas no dia 21.12.2009.Na decisao, o Juizado Especial de Bento Goncalves fixou a quantia de R$ 1.500,00 por danos morais para cada familiar, valor que os autores consideraram baixo por todos os transtornos ocasionados, razao pela qual recorreram a Turma Recursal.A Turma Recursal acatou parcialmente o recurso e majorou para R$ 4 mil o valor para cada familiar, segundo a relatora do processo, Juiza Marta Ortiz, o aumento do valor se justificou tendo em vista a gravidade do fato, uma vez que os requerentes tiveram sua chegada ao destino final atrasada por