Muito bom texto sobre o verdadeiro valor que se deve agregar aos residuos solidos.Cassio dos Santos Peixoto (*)Quem nao se recorda dos ensinamentos aprendidos nos primeiros anos de vida? "Lixo e para ser jogado no lixo"! Reprograme-se, esta afirmacao nao e mais uma verdade absoluta. A realidade mundial e outra! A sociedade se desenvolveu, descobriu o caminho do consumo, a vida util dos produtos foi encurtada, as tecnologias avancaram com novos bens de consumo diuturnamente. Contudo, em contrapartida, o descarte proliferou, as cidades cresceram desordenadamente, os espacos tornaram-se limitados e a legislacao relacionada ao meio ambiente veio se tornando mais restritiva.Na visao moderna, a expressao "lixo" parece ser inadequada, como tambem, os malfadados "lixoes" estao com seus dias contados, em obediencia a nova Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS), agora, Lei no 12.305 de 02 de agosto de 2010. Vale ressaltar que, para acompanhar o desenvolvimento da politica ambiental atualmente, os vocabulos deverao ser revistos, separando o joio do trigo.A lei e clara em seus conceitos e determinacoes. A prioridade e a nao-geracao dos residuos, entretanto, e algo inimaginavel e impossivel. A diminuicao se apresenta como uma primeira tentativa, ficando a reciclagem e o reaproveitamento como uma segunda alternativa. Outro ponto importante a destacar e que os residuos sao passiveis de reaproveitamento, reciclagem ou reutilizacao, com especial atencao as embalagens de produtos. A parte restante, do que se chamava, tambem, de "lixo", sem possibilidade alguma de reaproveitamento, mesmo com todos os recursos tecnologicos disponiveis e economicamente viaveis, torna-se rejeito. Estes rejeitos precisam ter uma disposicao ambientalmente correta de forma sustentavel.Outro ponto a ser focado e o significativo valor economico e social, agregado aos residuos solidos e que nao acontece, na mesma proporcao, com os rejeitos. As grandes industrias e distribuidores ja avaliaram este potencial economico e irao se adequar a lei de alguma forma: por imposicao legal, conviccao ou por enxergarem caracteristicas economicas positivas.A lei trata dos conceitos, das diretrizes e das regras gerais da politica em si, portanto, a regulamentacao e o Plano Nacional de Residuos Solidos estao sendo trabalhados por tecnicos do Ministerio do Meio Ambiente e, devera estar pronto em aproximadamente 60 dias. Nesta regulamentacao devera ser incluido um aspecto muito relevante, porem polemico, que sera o estabelecimento de metas a serem alcancadas.Num pais como o Brasil, com tanta diversidade e culturas regionais proprias, os numeros referentes as metas poderao nao agradar ou atender adequadamente a regiao ou empreendimento. Por outro lado, industrias, importadores, comerciantes, prestadores de servicos, potencialmente geradores de residuos, deverao construir um plano de gerenciamento.Os Estados e municipios deverao, tambem, criar seus planos de gerenciamento. Os municipios poderao faze-los sob a forma "consorciada" com municipios vizinhos, como planos intermunicipais e microrregionais. A forma "consorciada" parece ser a solucao economicamente mais atraente para a gestao integrada de residuos solidos e devera contar com incentivos.O Brasil, sempre carente de politicas publicas, para destinacao do material descartado, faz nascer a Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS), lei sancionada, sem veto algum, no ultimo dia 02 de agosto. Festejada pelo Presidente da Republica como um resgate tardio da dignidade dos