- hipotese - caracteristicas da conduta humana, selecao de caracteristicas do fato.Subsuncao: algumas caracteristicas descritas na norma - combinam - algumas caracteristicas do fato.Silogismo na Subsuncao da norma: Premissa maior: - norma - : proibido matar alguem - pena 20 anos; Premissa menor: - fato concreto - : Jose matou Maria Conclusao: - relacao de aplicacao da norma ao fato - : Jose ficara preso 20 anos.Lacunas no direito constitucionalImporta a indagacao, se na Constituicao comporta efetivamente lacunas - se nao haveriam situacoes juridicamente reguladas der forma expressa ou tacita, e situacoes extra constitucionais.Nao ha plenitude na ordem constitucional, como nao ha na ordem juridica geral.Para que exista lacuna constitucional, sao necessarios alguns pressupostos:a situacao nao esteja prevista na Constituicao;exista uma outra situacao analoga a anterior que torne a omissao relativamente a primeira insatisfatoria - isto e nos causa uma falta de razoabilidade.que o vazio nao possa ser coberto pela via da interpretacao , ainda que extensiva.Nao existe razao para deixar-se de utilizar a integracao analogica para colmatacao das lacunas constitucionais.Deve ficar claro que se trata de efetiva lacuna e nao uma mera omissao constitucional , por vezes desejadas pelo constituinte. A analogia tambem so podera servir em beneficio do individuo e nao para favorecer o Estado contra este.Interpretacao e integracaoAmbas mantem certos elementos de conexao.A interpretacao transcorre dentro do ambito normativo: trata-se de extrair a significacao do preceito normativo diante de uma hipotese por ele regulada.A integracao: e de encontrar uma solucao normativa para uma hipotese por ele regulada.Ha uma nitida co-relacao entre a ideia de lacuna normativo-constitucional e a de incompletude, entendendo-se esta como aquele vazio que nos causa uma insatisfacao.Sentimos necessidade que ele seja preenchido. Vale so notar que as omissoes legislativas decorrem da situacoes previstas na Constituicao, faltando-lhes uma imediata exequibilidade.O metodo mais usado para colmatacao de lacunas e a analogia, esta consistem na aplicacao de uma dada solucao normativa, para uma hipotese nao regulamentada pela Constituicao.Aplicacao eficacia das normas constitucionaisAplicacao: producao de efeitos praticos.A capacidade de incidir imediatamente sobre os fatos regulados nao e uma caracteristica de todas as normas Constitucionais.Muitas delas necessitam de norma intercalar , isto e, uma lei que se interpoe entre a norma constitucional e o fato empirico.APLICABILIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL: toda norma constitucional e dotada de eficacia, que pode ser: SOCIAL e JURIDICA.SOCIAL: se verifica na hipotese de a norma vigente, isto e, com potencialidade para regular determinadas relacoes, ser efetivamente aplicada em casos concretos.JURIDICA: produz efeitos na ocorrencia do caso concreto, na medida em que sua simples edicao resulta na revogacao de todas as normas anteriores que com ela conflitam - retira a eficacia da normatividade anterior. Ao lado das eficacias anteriores, temos as especies de normas constitucionais dada, a sua eficacia, seja ela plena; contida e limitada.PLENA: de aplicacao imediata, direta integral, independente de legislacao posterior para sua inteira operatividade. exemplo: Art. 1o CF.CONTIDA: tem aplicabilidade imediata, integral, plena, mas quer podem ter reduzido seu alcance pela atividade do legislador infraconstitucional - denominadas tambem de normas constitucionais de eficacia redutivel ou restringivel. exemplo: Art. 5o, XII CF.LIMITADA: dependem de emissao