Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Rene Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Procedimento Administrativo. PARTE INTEGRANTE DAS 3570/COPIAS EM ANEXO VOLUME XI INFORMACOES PREPARATORIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDICAO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. Referencia: Vinculado ao Processo n.o. 08552756.4 - SECITECE. PROCESSO JUDICIAL 2008 0036 000.0. A posicao do diretorio sera SEMPRE se impor na determinacao: de assegurar os beneficios prolatados nos autos do processo: PROCESSO No 2002.81.00.013652-2. APELACAO CIVEL (AC333188-CE) AUTUADO EM 26/12/2003. ORGAO: Segunda Turma. PROC. ORIGINARIO No 200281000136522 Justica Federal CE. VARA: 10a Vara Federal do Ceara. ASSUNTO: Matricula - Ensino Superior - Servicos Administrativo. Concluidos os debates o colegiado passou a deliberar e autorizar os encaminhamentos. 1.a. DELIBERACAO OFICIAL: O DCEUVARMF. Considerando os termos dos expedientes (Fortaleza, 12 de fevereiro de 2009. Oficio n.o. 182765-2009 SECITECE. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Educacao Superior do Estado do Ceara. Av. Dr. Jose Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceara - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Rene Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Relacao de alunos vinculados aos Processos Judiciais: 2008 0020 6952 7/0 e 2008 0033 8539 2/0. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Educacao Superior do Estado do Ceara.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5.) enviados a SECITECE, o DCEUVARMF aprova a relacao dos alunos que estao no processo do MPF, para serem relacionados no pedido a que se refere o TD/15-2009/MPF/PRDC. RELACAO APROVADA. MEMORANDO INTERNO n.o. 192.267/2009. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2009. MEMORANDO INTERNO n.o. 192.267/2009. Da: Secretaria Geral Executiva do DCEUVARMF/2009. Ao: Presidente do DCEUVARMF. Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Senhoria, a relacao dos associados do DCEUVARMF que estao sendo acompanhados pela ASESSORIA JURIDICA do DCE e teve seus nomes com seus respectivos processos enviados a SECITECE atraves de Oficio. MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES; GLAUCIANA CANDIDO DE FREITAS; JUSCILENE SILVA DE OLIVEIRA; JOSE AIRTON SAMPAIO; THIAGO CAMPOS BESSA; THIAGO MARQUES DOS SANTOS; ANA PAULA SILVA LOPES; JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO; MARCIA REJANE LIMA MONTEIRO; ANA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS; FRANCISCA ALMIRA DE CASTRO FERREIRA; GRACA XIMENES CARVALHO CAFE; ALAN BRAZ BATISTA; KATYANY LEYLY FERREIRA DE SOUSA; CARLOS ABREU DA SILVA; FRANCISCA VIVIANE CAMPOS TELES; MARIA DE JESUS TEIXEIRA; JOSE DIOGO JUNIOR; EPIFANIO DE QUEIROZ LOURO NETO; EFIGENIA DE QUEIROZ MARTINS. KATIA CILENE SOARES DOS SANTOS; SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS; CESAR VENANCIO RABELO DA SILVA; FRANCISCO BALBINO PINTO. JOSE AIRTON SAMPAIO; LUCIANA GOMES DE ANCHIETA; MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA; MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS. IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAUJO. MARIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA. IZABEL COSTA SALES CAMPOS. NATALIA QUEIROZ DA SILVA. MARTA LUCIA BARBOSA GUIMARAES. LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA. GEORGE LUIZ ALMEIDA. GLAUDENIA CUNHA DA SILVA; ADELINA LEANDRO DIAS; ANGELICA ELIELANDIA SILVA ANDRADE; EDNA DOS SANTOS DUARTE LIMA; EVA INGRID UCHOA REIS; RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA; MARIA SUZANA DIAS DOS SANTOS; JACINTA RODRIGUES DE SOUSA; FRANCISCO CARLOS SOARES ARAUJO. JOCASTA UCHOA DA SILVA; ADRIANA DA