garantia de direitos de criancas e adolescentes. E a primeira vez que havera eleicoes unificadas e qualquer pessoa que possui titulo de eleitor pode votar em sua cidade. No Distrito Federal a Justica suspendeu as eleicoes.Sabado, 03 de outubro de 2015Por - Marcia XavierEm tempos de avancos fundamentalistas no Congresso Nacional e na sociedade como um todo, temos visto tambem no Conselhos esse perfil ameacando a garantia de direitos de criancas e adolescentes, que muitas vezes deixam de ser pautados por uma perspectiva de direitos, para serem violentados por perspectivas de conservadorismo. Por isso, e muito importante a mobilizacao e participacao nessas eleicoes.Diversas instituicoes, grupos, movimentos sociais e organizacoes da sociedade civil se mobilizaram para pautar um perfil de Conselho Tutelar com uma perspectiva de garantia de direitos humanos, gerando o movimento "Conselho Tutelar de Luta".No Distrito Federal, o movimento produziu uma carta de compromisso aberta a assinatura de candidatas e candidatos. O documento conta com apoio e assinatura 18 entidades de entidades de garantia, promocao e defesa dos direitos das criancas e adolescentes, como o Centro de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente no DF (Cedeca), o Centro Popular de Formacao da Juventude Vida e Juventude, a Pastoral da Juventude do Distrito Federal (PJ) entre outros.O documento recomenda que a defesa da crianca e da/o adolescente esteja associada a luta por uma profunda transformacao social. E que deve comprometer-se com todas as manifestacoes de organizacao da sociedade e da classe trabalhadora em defesa de direitos e contra as opressoes do sistema capitalista.Para efetivar os direitos da crianca e adolescente, foram apresentadas pautas como a garantia do acompanhamento prioritario da crianca e adolescente em processos de violacoes de direitos, a fiscalizacao e monitoramento das entidades e servicos de atendimento a crianca e adolescente, a participacao dos Conselhos Tutelares nos espacos a favor da infancia, adolescencia e juventude e entre outros.Eleicao suspensaNa quinta-feira (1o/10) o Tribunal de Justica do Distrito Federal e Territorios (TJDFT) suspendeu novamente o processo de eleicao dos conselheiros tutelares do DF. Esta e a terceira vez que o processo e questionado.Em julho, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) suspendeu a eleicao por ausencia de processo licitatorio para a escolha da empresa que realizaria o processo. Alem disso, de acordo com o TCDF, o governo nao apresentou justificativa para a dispensa de licitacao.Tambem nao parcelou o objeto de contratacao, o que teria onerado o processo. Para a Corte, aumentar o numero de empresas participantes poderia reduzir os custos do tramite. O contrato feito entre o Governo do Distrito Federal e a Fundacao Getulio Vargas (FGV), para a realizacao do pleito, foi de R$ 9 milhoes.Segundo a Defensoria, que entrou com a acao na Justica, esses vicios, apontados por centenas de candidatos eliminados na fase de selecao, podem trazer graves prejuizos nao so aos inscritos, mas tambem ao erario e a populacao local. nselhos Tutelares nos espacos a favor da infancia, adolescencia e juventude e entre outros. Fonte: Portal VermelhoPostado Por: Cristina Rastafari