FONTE: Apostilas OpcaoSITE: Apostilas OpcaoEliene 15/05/2011 10:25 Lista de apostilas incluidas:Portaria FUNAI n14 de 09 O1 1 996Decreto n 1.775, de 8 de janeiro de 1996Regime juridico dos servidores publicos Lei n 8.112, de 11 dezembro de 1990Lei de Criacao da FUNAI Lei n 5.371, de 5 dezembro de 1967Estatuto da FUNAI Decreto n7.056, de 28 de dezembro de2009Estatuto do Indio Lei n6.001, de 19 de dezembro de 1973Prestacao de Assistencia aos Povos Indigenas Decreto n 3.156, de 27 de agosto de 1999.Declaracao dos Direitos IndigenasDeclaracao dos Direitos Indigenas (perguntas e respostas)Convenco da OIT n 169ATA CARTA MEMORANDO E outrosConceito de doenca e saudeControle de pragasDireito ConstitucionalIdentidade etnica e educacao escolar indigenaMovimentos indigenas no BrasilNocoes de cartografiaNocoes de politicas publicas de saude no BrasilNocoes de posicionamento geograficoSaneamento ambientalA QUESTAO DAS TERRAS INDIGENAS 1A QUESTAO DAS TERRAS INDIGENAS 2Aspectos de organizac3o social indigena;LEI N9.394 FONTE: ApostilazSITE: ApostilazDireito TributarioA Constituicao, ao discriminar as competencias tributarias, estabeleceu ainda que, por vezes, de modo implicito e com uma certa margem de liberdade do legislador a norma-padrao deincidencia (o arquetipo generico, a regra matriz) de cada exacao. Noutros termos, ela apontou a hipotese de incidencia possivel, o sujeito ativo possivel, o sujeito passivo possivel, a base de calculo possivel e a aliquota possivel, das varias especies e subespecies de tributos.Em sintese, o legislador, ao exercitar a competencia tributaria, devera ser fiel a norma-padrao de incidencia do tributo, pre-tracada na Constituicao, o legislador (federal, estadual, municipal ou distrital), enquanto cria o tributo, nao pode fugirdeste arquetipo constitucional. FONTE: Apostilas Opcao SITE: Apostilas OpcaoEliene 15/05/2011 10:25 Faca o Download do Codigo de Defesa do Consumidor, e nunca mais seja enganado por vendedores e empresas "espertinhas", que apenas querem enganar seus clientes! Grande parte dos golpes aplicados por essas empresas "espertas" apenas funcionam por causa da falta de conhecimento que os consumidores tem de seus proprios direitos! E esses direitos estao todos escritos no Codigo de Defesa do Consumidor!DOWNLOAD FONTE: Apostilaz SITE: ApostilazDireito TributarioEste Manual foi elaborado com base no programa curricular academico e aborda o direito tributario a luz da doutrina e da jurisprudencia nacionais. O autor redigiu o trabalho em linguagem clara e objetiva, pensando nos estudantes, mas nao poupou o enfrentamento das questoes polemicas. Nos 10 capitulos da obra, expoe nocoes basicas como o conceito e fontes de direito tributario e a interpretacao da lei tributaria. Examina tambem o sistema constitucional tributario e institutos como fato gerador, obrigacao tributaria, credito tributario, entre muitos outros temas fundamentais.* FONTE: Apostilas OpcaoSITE: Apostilas OpcaoEliene 15/05/2011 10:25 ApostilaVoce que deseja ser um funcionario dos Correios nao perca esta oportunidade de baixar gratuitamente para seu computador um pacote de apostila para o Concurso Publico Correios 2009/2010 com exercicios. Faca o download pelo servidor 4shared, o arquivo tem o tamanho de 5 MB para download. FONTE: Apostilas Opcao SITE: Apostilas OpcaoEliene 15/05/2011 10:25 Se voce esta se preparando para algum Concurso da EMBRAPA, estude com o melhor dos materiais, totalmente de graca!A Apostila para Concurso EMBRAPA Gratis contem mais de 100 paginas, repleto de dicas, informacoes e conteudo para voce estudar! Tudo 100%