proposta do Imposto Unico), o autor acredita que a aliquota devaser fixada em 1% o que, nos calculos do douto economista, arrecadaria oequivalente a 23% do PIB.Embora o dr. Marcos Cintra defenda uma tributacaomaior para saques em especie, o autor acredita que essa poderia ser uma acaoprovisoria ate a implantacao plena do dinheiro eletronico, tratado no artigosobre as financas nacionais.O IPVA, conforme a proposta do autor,sera um exemplo claro de tributo com destinacao para a infraestrutura apesarde sua funcao dual (fiscal e extrafiscal). Diferente do que ocorre atualmente,o autor defende que todo o valor arrecadado seja destinado integralmente ainfraestrutura viaria.Outrossim, diferente da forma como e cobrada hoje,o autor propoe que a adocao do padrao inverso: cobraria a aliquota de 3% ad valorem no primeiro ano de fabricacaodo veiculo automotor, elevando-se em 1% a cada tres anos ate atingir a aliquotamaxima de 8% sobre o valor do veiculo, passados 15 anos da data de suafabricacao os denominados veiculos de colecionadores (regulados na forma dalei) seriam isentos desta tributacao. A justificativa para essa medida, alem deincentivar a industria automobilistica, naval e aeroespacial, deriva-se de umfato observavel: veiculos velhos geram mais problemas. Alem de serem maispoluentes, geralmente sao maiores protagonistas de acidentes e engarrafamentoscausados por falhas de natureza mecanica. E, por veiculo automotor entende-se, ao contrarioda concepcao atual, todos os veiculos automotores de natureza terrestre, aereae naval (como preve a PEC 140/2012). Assim,embarcacoes e aeronaves passariam a pagar o IPVA e sujeitar-se a legislacaotributaria.Alem dos mais de 86 milhoes de automoveisexistentes no Pais, existem quase 20 mil aeronaves registradas em todo o Pais.A frota de embarcacoes supera os 450 mil barcos de pesca e lazer e (segundo o Anuario Estatistico Aquaviario da ANTAQ,de 2013) 1.944 embarcacoes denavegacao interior e 1.865embarcacoes de navegacao maritima.Dessa maneira, o IPVA incidente sobre os veiculosautomotores de circulacao terrestre seria usado para a melhoria das viasterrestres (pavimentacao, sinalizacao, etc.). Ja o IPVA cobrado sobre aeronavesseria usado para melhorar o controle de trafego aereo e os aeroportos. Por fim,o IPVA cobrado sobre embarcacoes automotoras seria usado para melhorar otransporte aquaviario (instalacoes portuarias, fiscalizacao nautica e melhoriadas hidrovias).Cabe fazer tambem mencao de que o atual DPVAT seraunificado ao IPVA assim, ao inves do proprietario do veiculo automotor(terrestre, aereo ou aquaviario) pagar o seguro obrigatorio mais o impostocorrespondente, pagara somente o tributo. Dessa forma, sera reservado umpercentual do valor pago no IPVA para o novo DPVAM (Danos Pessoais causados por Veiculos Automotores).O proposto Imposto sobre Valor Agregado (IVA)tera funcao extrafiscal, e substituiria os atuais ISS, IPI, ICMS e IE (bem comoas contribuicoes que tem como fato gerador mercadorias e servicos, como a CIDEou o PIS-Cofins) num unico tributo que incidira sobre a PRODUCAO, CIRCULACAO e COMERCIALIZACAO, interna e externa, deprodutos e servicos de qualquer natureza gerados no Pais independentemente desua natureza (industrial ou agraria). Seria o principal instrumento para se combater ainflacao reduzindo as aliquotas incidentes sobre a producao e elevando-as nacomercializacao (quando a intervencao no mercado fosse necessaria). Esse imposto teria carater regulatorio (naturezaextrafiscal), e nao arrecadatorio; seria usado para equilibrar as relacoes deconsumo no mercado (incentivando determinado setor que estivesse enfraquecido erefreando