"A mentira e uma verdade que se esqueceu de acontecer." (Mario Quintana) Com a proximidade do feriado de carnaval, a euforia pelos dias de folia (ou descanso) se mistura com a expectativa do verdadeiro inicio do ano legislativo no Brasil.Essa maxima do repertorio popular retrata com fidelidade o conformismo da populacao com o absoluto descaso que os verdadeiros homens da lei tem pelas suas proprias atividades.Como em 2012 acontecerao eleicoes municipais, confabulemos um pouco sobre as camaras municipais.Nao e de hoje que se questiona a verdadeira funcao das camaras de vereadores, alem de dar nomes as ruas e pracas, mediar as demandas da populacao em relacao a prefeitura, aumentar impostos municipais e fingir que exerce o controle sobre a atuacao e a prestacao de contas do poder executivo municipal.O numero de vereadores por municipio varia de acordo com a quantidade de habitantes e eles mesmo fixam seus salarios ate os limites legais, que pode alcancar 75% dos subsidios dos deputados estaduais.Todo mundo sabe que atualmente a boa relacao com os vereadores determina a propria atuacao do prefeito, que na maioria dos casos serve de trampolim eleitoral para cargos eletivos mais elevados, especialmente nas grandes cidades e capitais.Com um orcamento baseado no somatorio da receita tributaria e das transferencias dos estados e da uniao (50% do IPTR, 50% do IPVA, 25% do ICMS, 22% do IR, entre outros), referentes ao exercicio anterior, cabe aos municipios destinar entre 3,5% (mais de 8 milhoes de habitantes) e 7% (ate 100 mil habitantes) as camaras de vereadores.Essa verdadeira fortuna, pasmem, e apenas para custear todas as despesas do poder legislativo de cada municipio, incluidos os subsidios dos vereadores e excluidos os gastos com inativos.Nao e preciso ser um grande matematico para reconhecer que 3,5% da soma da receita tributaria e das transferencias da Cidade de Sao Paulo e um rio de dinheiro, bem como 7% desses mesmos recursos para as milhares de cidadezinhas com menos de 100 mil habitantes tambem e significativo.A questao principal aqui nao sao os percentuais, mas a comparacao do custo das camaras de vereadores em relacao aos servicos por elas prestados.Acontece que a combinacao da expansao da economia e o aumento da eficiencia tributaria dos ultimos anos tiveram como consequencia sucessivos recordes de arrecadacao que, ao contrario do que se poderia esperar, nao apresenta melhoria dos servicos publicos na mesma proporcao.Por que isso acontece? Na pratica, a exemplo da previsao orcamentaria anual para as camaras municipais, os orcamentos publicos sao engessados em percentuais para diversos outros orgaos, que simplesmente absorvem o acrescimo orcamentario, seja pelo aumento da quantidade e/ou dos salarios de seus funcionarios, ampliacao das estruturas fisicas, etc.E exatamente essa absorcao dos excedentes orcamentarios que esta provocando verdadeiras ilhas de prosperidade em determinadas areas desses diversos orgaos, principalmente nos grupos envolvidos diretamente com a gestao orcamentaria.Na teoria, cada orgao deveria utilizar a quantidade de recursos suficiente para custear suas atividades e devolver o excedente aos cofres de origem, seja municipal, estadual ou federal. Os rarissimos exemplos de devolucao de recursos que se tem noticia foram, via de regra, estrategias eleitoreiras.Chamo a