Certidao - O que e?Certidao, no ambito do Registro de Imoveis, pode serconceituada como a reproducao dos atos registrais constantes dos livros de registro. E o documento obtido junto ao Cartorio de Registro deImoveis onde consta o numero da matricula, o historico do imovel, com suadescricao, localizacao, medidas e confrontacoes e a cadeia dos proprietarios eatos registrais. Pode-se dizer que e o espelho do imovel. Por meio da certidao,materializa-se o principio da publicidade registral, fundamento geral de todasas categorias de registros publicos. Significa que o registro torna publico oato registrado, isto e, gera efeito erga omnes, contra terceiros. Uma vezregistrado, o negocio juridico celebrado passa para o conhecimento publico, podendo qualquer pessoarequerer certidao do ato efetuado na respectiva matricula (art. 17 da LRP).Ninguem podera alegar desconhecimento se praticar ato em dissonancia com oregistrado na matricula do imovel. A certidao e conferida autenticidade, possuindo o mesmovalor de prova que o original. Qual a sua validade?A certidao tem validade de 30 dias de sua expedicao. Acertidao precisa ser valida e atualizada para comprovar a atual situacaojuridica do imovel. A estipulacao desse prazo se fundamenta no prazo doprocesso de registro (protocolo), que e de trinta dias e tem por finalidadeassegurar a prevalencia da seguranca juridica nas relacoes imobiliarias. O terceiroque tiver em maos certidao cujo prazo de validade se encontrar vencido estaraadvertido da possivel alteracao da situacao juridica do imovel.E importante para qualquer negocio, pois certifica aexistencia ou a inexistencia de impedimentos, acoes ou onus sobre o imovel,como nos casos de penhora judicial, hipoteca e indisponibilidades,etc.O que significa a Prenotacao na Certidao?Prenotacao e a anotacao previa e provisoria do tituloapresentado a registro no livro do protocolo oficial. Todo titulo protocoladoesta automaticamente prenotado, passando a gozar de prioridade nos direitosreais em relacao aquele protocolado posteriormente (art. 186 da Lei no.6015/1973). A prenotacao e valida por 30 (trinta) dias, incluido o dia dolancamento no protocolo. Uma vez cancelada (prenotacao), esta nao se convalida.Cumprindo-se exigencias apos o decurso do prazo de 30 dias da prenotacao, serao titulo reprotocolado, recebendo novo numero de protocolo e o efeitos daprenotacao comecarao a contar novamente.O que e busca?E o pedido de pesquisa para verificar se um determinadoimovel possui matricula ou se determinada pessoa tem imoveis ou direitos reaisregistrados nesta Serventia.O que e certidao negativa?Quando se solicita uma busca (pesquisa para verificar se umdeterminado imovel esta devidamente registrado nesta Serventia) e nao olocalizamos, expede-se a certidao negativa. O mesmo ocorre quando alguem desejasaber se uma pessoa fisica ou juridica possui bens registrados neste Cartorio enao localizamos. Portanto, a certidao negara a existencias deregistro/matricula de determinado imovel, ou a existencia ou inexistencia debens em nome de uma determinada pessoa.O que e certidao positiva?A certidao positiva e o oposto da negativa. Nela constaraotodos os atos registrais praticados em um determinado imovel e a existencia debens imoveis em nome de uma pessoa fisica ou juridica. Havendo mais de um bemlocalizado em nome de uma pessoa, pode-se solicitar certidao de todas asmatriculas encontradas.O que e certidao de inteiro teor?De inteiro teor e a certidao que reproduz por inteiro oregistro/matricula. E a certidao mais utilizada na pratica no