Escrito por MariaOrlanda Pinassi e Frederico Daia FirmianoEnquanto politicapublica, a Reforma Agraria no Brasil teve carater essencialmente antipopular.Nos anos de chumbo, funcionou como contrarreforma para combater a aquisicaoespontanea das terras virgens da Amazonia pelos espoliados de outras regioes dopais (1). De 1990 para ca, a Reforma Agraria, sob controle do Estado, passou aser orientada pelo Banco Mundial e acaba cumprindo a mesma funcao social.Atraves da intervencao do governo federal, foi implantado um programa conhecidocomo Novo Mundo Rural, que estimulava a compra de terras para fins de ReformaAgraria, sob o argumento de que, desse modo, se agilizaria a desapropriacao deareas sob conflito e se contemplaria, com alguns investimentos, a formacao deum novo conceito de agricultura familiar. O objetivo do programa eraaproximar-se daqueles pequenos produtores familiares de regioes queapresentavam condicoes favoraveis para sua integracao em um mercado ja dominadopelo capital transnacional, fundamentalmente, como elo das cadeias produtivasdo agronegocio, seja produzindo materia-prima para as agroindustrias, sejaproduzindo alimentos para o mercado interno. Mas a intencao real por detrasdisso tudo era transforma-los em trabalhadores flexiveis.A reforma agrariados governos petistasLula da Silva eDilma Rousseff, por seu turno, conduziram, sob o neodesenvolvimentismo,um ciclo de expansao do capital apoiado pelo padrao exportador deespecializacao produtiva (2), que elevou a monocultura do agronegocio a maximapotencia ao lado da mineracao e de outras formas de producao destrutiva,que movimentam o setor energetico e da construcao civil, responsaveis pelaformacao da infraestrutura necessaria para o desenvolvimento destes ramos daeconomia. Atraves dos vultosos recursos publicos destinados ao capital privado- oriundos, principalmente, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e repassados peloBNDES -, o Estado passou a compo-lo organicamente, convertendo as empresasprivadas desses setores em verdadeirosplayers globais.Ao mesmo tempo,intensificou os investimentos na nova agricultura familiar, atraves doPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF,especialmente entre aqueles considerados mais dinamicos e com capacidade dese integrar ao mercado. Incluem-se ai alguns assentamentos rurais, sobretudonas regioes Sul e Sudeste, que, juntas, nao somam 20% do total de assentamentosdo pais, dando forma e colorido ao novo mundo rural que Fernando HenriqueCardoso apenas desenhou.Os governos petistasnao apenas reduziram sobremaneira os investimentos na criacao de novosassentamentos - cujo orcamento, em 2010, apresentou um passivo de R$ 800milhoes para obtencao de terras (IPEA, 2012) -, como nao fizeram qualqueresforco para reverter o quadro de abandono da maior parte destas areas, seminfraestrutura basica minima. Conforme os dados do Sistema de Informacoes deProjetos de Reforma Agraria-SIPRA e do Instituto Nacional de Colonizacao eReforma Agraria-INCRA, elaborados pelo IPEA, dos 8.759 assentamentos ruraisformados entre 1900 e 2011, 52,6% estao em fase inicial de execucao. Se somadosaos 29,5% dos assentamentos em fase de execucao, temos 85,7% dos assentamentosgeridos pelo INCRA sem infraestrutura produtiva e social, ou seja, mais de7.500 assentamentos em situacao de precariedade (IPEA, 2012, p. 268), queobriga os assentados a se submeterem a distintas formas de proletarizacao.Alem disso, noultimo ano, voltou a cena o Programa de Emancipacao dosassentamentos que, em 2000, foi elaborado como politica do governo de FernandoHenrique Cardoso e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.Esta medida, prevista pelo Estatuto da Terra (1964), visava dar autonomia aosassentados rurais da Reforma Agraria, por meio da concessao do dominio da terrapara