Cerca de 63 mil voos ja foram cancelados na Europa desde a ultima quinta-feira (15) por causa das nuvens de fumaca oriundas de um vulcao na Islandia, de acordo com a Agencia Europeia para a Seguranca na Navegacao Aerea (Eurocontrol). E muitos brasileiros com viagens marcadas para o continente tem sido prejudicados pelo caos no trafego aereo local: de acordo com a Infraero, estatal que administra os aeroportos do pais, pelo menos 15 voos entre Brasil e Europa ja foram canceladas - entre eles, um em que embarcaria um representante do Idec para um evento na Malasia, com conexao em Amsterda.Quando a viagem e suspensa em funcao de fenomenos naturais, terremotos e outras catastrofes naturais, o consumidor tem o direito de remarcar a passagem (ou o pacote de viagem) para outra data ou local, sem pagar tarifas ou taxas por isso, ou cancelar o contrato e receber de volta o valor eventualmente ja pago, monetariamente atualizado, sem pagamento de multas. Como nao ha previsao ainda de normalizacao do trafego aereo no continente, a restituicao imediata do dinheiro deve ser a melhor alternativa para a maioria dos casos, mas a escolha fica a criterio do passageiro. AssistenciaDe acordo com a advogada do Idec, Maira Feltrin, e dever da companhia aerea prestar assistencia informativa ao consumidor. "A empresa tem que avisar sobre o cancelamento, explicando a ocorrencia e motivo o quanto antes, evitando-se, inclusive, o deslocamento do consumidor ao aeroporto sempre que possivel", destaca. Tambem e obrigacao das companhias oferecer uma estrutura de atendimento ao consumidor, com canais eficientes de comunicacao sobre os cancelamentos e remarcacao dos voos. Fonte: http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=2277 Passageiro que foi obrigado a ceder seu lugar e teve viagem atrasada, em decorrencia de overbooking, devera ser indenizado em R$ 2 mil por danos morais. A condenacao da VRG Linhas Aereas S/A foi confirmada pela Terceira Turma Recursal Civel do Estado do Rio Grande do Sul.Em 7/3/2007, o autor adquiriu passagens com destino a Vitoria/ES, com conexao no aeroporto Galeao, no Rio de Janeiro/RJ. O horario de partida do Rio estava marcado para as 21h e a chegada em Vitoria/ES para as 22h45min. Na conexao, no entanto, foi constatado que os novos passageiros apresentavam os mesmos numeros das poltronas ja ocupadas. Diante do fato, a aeromoca pediu que o autor e os demais que estavam acomodados levantassem e aguardassem no fundo da aeronave. Como nao sobraram assentos, solicitou que deixassem o aviao, afirmando que aquele nao era o voo deles. Assim, o autor se dirigiu ao balcao da ANAC, onde foi informado da ocorrencia de overbooking (venda de passagens superior ao numero de lugares). Ele conseguiu embarcar em outro voo apenas as 24h, tendo chegado a Vitoria as 2h da madrugada.A Terceira Turma Recursal Civel confirmou sentenca que considerava caracterizado o descumprimento contratual por parte da empresa, bem como a inobservancia das obrigacoes impostas pelo Codigo de Defesa do Consumidor, em especial, a boa-fe que rege as relacoes contratuais e o dever de informacao. Foi determinado a VRG Linhas Aereas S/A o pagamento de indenizacao por danos morais por deficiencia da prestacao de