de julho de 2004, com este Decreto e com as demais normas complementares a serem fixadas pela Secretaria da Educacao - SEDUC.Paragrafo unico. O processo constara de duas etapas, sendo a primeira de selecao publica e a segunda de eleicao direta e secreta, esta ultima restrita ao provimento do cargo de Diretor.Art.2o A primeira etapa do processo, de selecao publica, tem por objetivo a composicao de um banco de gestores escolares aptos a exercerem quaisquer das funcoes de direcao e de coordenacao escolar. O processo de selecao dos gestores escolares no Estado do Ceara tem dado o tom da democratizacao no ambito escolar, ja que no passado nao existia a selecao, mas uma indicacao politica para a funcao de gestor escolar. Essa democratizacao, com a realizacao de processo seletivo para as funcoes, pode gerar maior autonomia no processo de gestao da escola, bem como da busca por uma educacao de qualidade.Libaneo (2004) citado por Oliveira (2009, p. 36) resumem a funcao do coordenador da seguinte forma: planejar, coordenar, gerir, acompanhar e avaliar todas as atividades pedagogico-didaticas e curriculares da escola e da sala de aula, visando atingir niveis satisfatorios de qualidade cognitiva e operativa das aprendizagens dos alunos, onde se requer formacao profissional especifica distinta da exercida pelos professores. Essa afirmativa trata do desempenho e atuacao do coordenador e suas atribuicoes, enquanto formador e agente do processo de construcao e reconstrucao das ideias dentro do fazer pedagogico, contribuindo pela melhoria a luz de novas possibilidades de transformar o meio, no qual estamos primando pela qualidade do ensino e da aprendizagem. Nesse sentido, e possivel observar o coordenador como agente motivador das acoes do professor nas atividades diarias, procurando assim, estabelecer uma situacao favoravel e de sucesso no processo ensino e aprendizagem, atraves do acompanhamento sistematizado. Conforme o Art. 12 da atual LDB estabelece para as escolas e para os profissionais da gestao escolar, novas responsabilidades, Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terao a incumbencia de: I elaborar e executar sua proposta pedagogica; II administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V prover meios para a recuperacao dos alunos de menor rendimento; VI articular-se com as familias e a comunidade, criando processos de integracao da sociedade com a escola.Com base nesse contexto, fica compreendida a importancia da acao do coordenador, no sentido de fazer com que o seu trabalho contribua para o cumprimento dos planos de trabalho e execucao do projeto pedagogico, de modo a incidir em melhoria do processo de ensino e de aprendizagem. A sua intervencao precisa ser cotidiana, especialmente, porque envolve todas as acoes ligadas a aprendizagem escolar, de modo que, essa aprendizagem promova transformacoes sociais e humanas fundamentais na vida do estudante. E importante que o aluno possa adquirir a capacidade de intervir em sua realidade e transforma-la. Alem disso, o trabalho do coordenador leva em conta as politicas educacionais vigente, envolvendo um amplo planejamento de atividades