Magistrado defende uma justica da reparacao em vez da punicaoMagistrado defende, em evento sobre Direitos da Crianca e do Adolescente, a adocao de um novo paradigma. A Justica Restaurativa foca no dialogo e na responsabilidade entre vitima e agressorANA CELIA OSSAMEAo defender a justica da restauracao, magistrado propoe uma nova concepcao a respeito das respostas as praticas de infracoes ou aos conflitos (Divulgacao Andi)Uma justica fundamentada mais na reparacao do dano do que na punicao. Assim o juiz Leoberto Brancher, coordenador do Nucleo da Justica Restaurativa da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, define esse modelo de acao do poder judiciario. Essa justica, segundo ele, propoe uma nova concepcao a respeito das respostas as praticas de infracoes ou aos conflitos. Ela se fundamenta mais no dialogo do que na perseguicao, mais na responsabilidade do que na culpa e mais na construcao participativa de uma solucao do que na imposicao vertical de uma pena por uma autoridade hierarquica, afirmou ele. Confiante no avanco dessa iniciativa, Brancher diz ser provavel que, num periodo nao muito longo, olhemos para o modo como fazemos justica hoje da mesma forma como olhamos para o pelourinho.O juiz foi um dos palestrantes do Seminario Direitos em Pauta: Imprensa, Agenda Social e Adolescentes em Conflito com a Lei, realizado em Brasilia, uma promocao da Agencia Nacional dos Direitos da Infancia (Andi). Confira a entrevista: O que e Justica restaurativa?E a Justica que propoe uma nova concepcao a respeito das respostas a pratica de infracoes ou conflitos. Ela se fundamenta mais na reparacao do dano do que na punicao, mais na responsabilizacao do que na culpa e mais na construcao participativa de uma solucao do que na imposicao vertical de pena por uma autoridade hierarquica. Como ela funciona?O agressor e colocado frente a frente com a vitima para ter uma visao concreta do dano causado. Ele passa a conhecer o homem, o sentimento, e identifica a repercussao material e emocional do seu ato, isso estabelece um principio de responsabilizacao ativa, diferente da responsabilidade passiva, que e de receber uma punicao. Na reparacao de dano, ele assume o dever de fazer alguma coisa para consertar o estrago causado. Nao e apenas o ofensor que se responsabiliza, mas toda a comunidade, a familia, vizinhos e etc, para que participem da reflexao e encontrem as causas que levaram a pratica da infracao e possam se associar na elaboracao de um plano para evitar que esses comportamentos se repitam no futuro.Qual o objetivo dessa iniciativa?O principal objetivo do procedimento restaurativo e o de conectar pessoas alem dos rotulos de vitima, ofensor e testemunha, desenvolvendo acoes construtivas que beneficiem a todos. A expectativa e de fazer com que o adolescente se responsabilize com as consequencias do ato praticado, incentivando, o quanto possivel, a reparacao. Esse e um conceito restaurativo de responsabilidade, um marco de fundacao de um modelo juvenil de justica restaurativa no Brasil.Quais as vantagens dela em relacao a Justica convencional?O primeiro fator e o papel da vitima, que e excluida do processo tradicional, onde e usada apenas como testemunha da acusacao. A