Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012Ano XVIII - Edicao N.: 3993 Poder ExecutivoSecretaria Municipal de Desenvolvimento - BELOTUR REGULAMENTO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA - CARNAVAL DE BH 2012Capitulo I - DA ORGANIZACAO DO DESFILEArt. 1o - A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur, a Associacao Cultural Samba Dez e Escolas Independentes, entidades organizadoras e responsaveis pelo Desfile das Escolas de Samba no Carnaval de Belo Horizonte lancam o presente Regulamento a ser aplicado no Carnaval BH 2012. Art. 2o - Para participar do desfile as Escolas de Samba deverao apresentar a Belotur, na Rua Aimores, 1017 4 andar, ate o dia 24 de janeiro de 2012 a documentacao necessaria para a inscricao, qual seja, copia do estatuto da entidade, copia da ata da eleicao da atual diretoria, ambas devidamente registradas em cartorio ou acompanhada de original para conferencia e copia do cartao do CNPJ com data atualizada.Para o recebimento da subvencao sera necessaria a apresentacao, ate o dia 10 de fevereiro, dos documentos constantes do Anexo I, alem de assinar na ficha de inscricao a declaracao de Concordancia relativa ao regulamento do desfile das Escolas de Samba do Carnaval. O local de entrega desta documentacao e Rua Pernambuco no 288 mezzanino. 1o - As agremiacoes deverao entregar ate o dia 27 de janeiro de 2012 uma Sinopse do enredo (nome, descricao). 2o - As agremiacoes deverao entregar ate o dia 27 de janeiro de 2012 o samba-enredo gravado, uma copia impressa e o respectivo termo de Cessao de Direitos Autorais, com as firmas dos autores devidamente registradas em cartorio, ou acompanhadas Carteira de Identidade original dos mesmo, para conferencia, sob pena de desclassificacao. 3o - As agremiacoes deverao entregar uma descricao completa do mapa da escola no desfile, justificando e apresentando cronologicamente a insercao das alas, fantasias, destaques, aderecos e carros alegoricos, ate o dia 27 de janeiro de 2012, sob pena de desclassificacao. Alteracoes serao permitidas ate 03/02/2012 com a devida oficializacao a Belotur. Art. 3o - Para participar do desfile oficial, As Escolas de Samba do Grupo A terao que cumprir os seguintes quesitos basicos, sob o risco da imputacao de penalidades previstas neste regulamento: - Desfilar com o minimo de 250 componentes, considerando-se, inclusive, os destaques posicionados no chao e nos carros alegoricos, os diretores devidamente fantasiados ou uniformizados;- Desfilar com minimo de 02 carros alegoricos;- Desfilar com Bateria de no minimo 40 componentes;- Desfilar com Ala de Baianas de no minimo 20 componentes;- Desfilar com Comissao de Frente de no minimo 06 e no maximo 15 componentes aparentes;- Desfilar com pelo menos um casal de Mestre-sala e Porta-bandeira.Art. 4o - Para participar do desfile oficial, as Escolas de Samba do Grupo B terao que cumprir os seguintes quesitos basicos, sob o risco da imputacao de penalidades previstas neste regulamento: - Desfilar com o minimo de 200 componentes, considerando-se, inclusive, os destaques posicionados no chao e nos carros alegoricos, os diretores devidamente fantasiados ou uniformizados;- Desfilar com minimo de 01 carro alegorico;- Desfilar com Bateria de no minimo 30 componentes;- Desfilar com Ala