humanos; constituicao federal; dignidade pessoa humana. 1 INTRODUCAO Conta a historia grega que durante a Guerra de Troia, a morte de Ifigenia pelo seu proprio pai, Agamenon, que era o comandante da frota, representou, de alguma forma, o paradigma da tragedia enquanto meio de purificar a alma de suas paixoes destruidoras. Agamenon colocou o seu exito pessoal, como chefe guerreiro, acima de uma pessoa, e ressalte-se, nao se tratava de uma pessoa qualquer, mas de sua propria filha. O remorso do crime cometido costuma doer como a supuracao de uma ferida e faz penetrar a sabedoria no coracao dos homens. No transcurso da historia, o entendimento do que vem a ser dignidade da pessoa humana e seus direitos, deve-se em grande parte, a dor fisica e ao sofrimento moral. A cada grande surto de violencia, os homens recuam, horrorizados, a vista da vergonha que afinal se apresenta nitidamente diante de seus olhos; e o arrependimento pelas torturas, pelas mutilacoes em larga escala, pelos massacres coletivos e pelas opressoes aviltantes faz nascer nas consciencias, agora purificadas, a exigencia de novas regras de uma vida mais digna para todos. A explosao da consciencia historica dos direitos humanos somente aconteceu apos extenso trabalho preparatorio, centralizado na limitacao do poder politico. O reconhecimento de que as instituicoes governamentais devem estar a servico dos governados e nao para o beneficio pessoal dos governantes foi um primeiro passo decisivo na aceitacao de direitos que, intrinsecos a propria condicao humana, devem ser reconhecidos a todos e nao podem ser tidos como mera concessao dos que estao no poder. Nao e complexo entender a razao da ilusoria redundancia da expressao direitos humanos ou direitos do homem. Trata-se, finalmente, de algo que e intrinseco a propria condicao humana, sem ligacao com peculiaridades verificadas em individuos os grupos. Mas, enfim, como reconhecer a validade efetiva desses direitos na sociedade, isto e, o seu carater de obrigatoriedade? Para obter a resposta desta indagacao, pode-se recorrer a distincao trazida pela doutrina juridica Alema entre direitos humanos e direitos fundamentais. Estes sao os direitos humanos positivados pelas autoridades que detem o poder politico de editar normas, tanto no interior do Estado quanto a nivel internacional; sao os direitos humanos constante nas Constituicoes, leis e tratados internacionais. Na atualidade, em todo o mundo, reconhece-se que a validade dos direitos humanos, independe de positivacao em Constituicoes, leis e tratados internacionais, justamente pela exigencia de respeito a dignidade da pessoa humana, que se impoe a todos os poderes constituidos, oficiais ou nao. Impende ressaltar, que apesar dos direitos humanos estarem relacionados entre os principais temas das relacoes internacionais na atualidade e de encontrar-se entre as prioridades dos Estados e da sociedade internacional, a nocao de direitos humanos e motivo de muita polemica. De fato, existem muitos significados de direitos humanos amparados em fatores, concepcoes e pontos de vista de cunho politico e ideologico. Bonavides (1998, p. 58,59) entende que quem diz direitos humanos, diz direitos fundamentais, e quem diz estes diz aqueles, sendo aceitavel a utilizacao das duas expressoes indistintamente, como sinonimas. Porem, afirma que razoes de vantagem