No 989/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA FERNANDES, QUE "INSTITUI PARAMETROS PARA A ANALISE PERIODICA DAS ESTRUTURAS DAS BENFEITORIAS DAS UNIDADES DE SAUDE COM SEDE NO MUNICIPIO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 990/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA FERNANDES, QUE "INSTITUI PARAMETROS PARA A ANALISE PERIODICA DA ESTRUTURA DOS PREDIOS DE ESCOLAS COM SEDE NO MUNICIPIO".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoADIADA 1/2QUORUM: MSPROJETO DE LEI No 356/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINHA, QUE "DECLARA A COMUNIDADE SAGRADO CORACAO, EM SANTA CRUZ, COMO AREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;Obras Publicas e Infraestrutura, FAVORAVEL Relator Ver. Marcelo Piui.* Incluido pela Sra. Vereadora Marcia Teixeira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: P 2/3PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 69/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ELTON BABU, QUE "SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUCAO No 1889/SMTR, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE ALTERA A RESOLUCAO 1876/SMTR, DE 13 DE MARCO DE 2009". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela REGIMENTALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Transportes e Transito, FAVORAVEL Relator Ver. S. Ferraz;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm 5a SessaoEmenda 5/5QUORUM: MAPROJETO DE RESOLUCAO No 24/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS BOLSONARO, QUE "ALTERA O ARTIGO 313 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela REGIMENTALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Reimont.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm 5a SessaoEmenda 5/5QUORUM: MAPROJETO DE RESOLUCAO No 13/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR BENCARDINO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA CAMARA ITINERANTE VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRACAO DOS MUNICIPES JUNTO AS ACOES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PELA REGIMENTALIDADE COM EMENDA DE No 1 Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Reimont;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Paulo Pinheiro;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, CONTRARIO Relator Ver. Professor Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm 5 a SessaoEmenda 5/5QUORUM: MAPROJETO DE RESOLUCAO No 37/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR TIO CARLOS, QUE "MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE A VOTACAO DE TRANSFORMACAO DE USO PARCIAL OU TOTAL DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela REGIMENTALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm 5 a SessaoEmenda 5/5QUORUM: MAPROJETO DE RESOLUCAO No 16/2009 DE AUTORIA DO