Supermercados so distribuirao sacolas gratuitas ate 15 de setembroCLAUDIA ROLLIDE SAO PAULOOs supermercados vao distribuir as sacolinhas plasticas gratuitas somente ate o dia 15 de setembro. Apos essa data, nao sao mais obrigados a fornecer as embalagens.Tambem terao de fornecer uma alternativa de sacola reutilizavel, que permita o transporte das compras, pelo preco de R$ 0,59 por sacola, ate o dia 15 de abril de 2013.A decisao foi dada nesta quarta-feira pelo desembargador Torres de Carvalho, da Camara Resevada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, ao analisar recurso do grupo WalMart.A SOS Consumidores ira recorrer (leia mais abaixo). A rede varejista recorreu na ultima quinta-feira contra a determinacao da juiza Cynthia Torres Cristofaro, da 1a Vara Civel do Forum Joao Mendes, que no dia 25 de junho decidiu que os supermercados voltassem a distribuir gratuitamente sacolas plastico na boca do caixa.Na ocasiao, a juiza deu prazo de 48 horas para cumprir a medida, e determinou que em 30 dias as redes fornecessem "gratuitamente e em quantidade suficiente" embalagens de material biodegradavel ou de papel.A juiza tomou a decisao apos a SOS Consumidores, orgao de defesa do consumidor, ingressar com uma a acao civil publica para pedir a distribuicao das sacolinhas.No comeco de agosto, a Justica tambem atendeu outro pedido da SOS Consumidores e estabeleceu que as redes que nao fornecessem gratuitamente embalagens de papel ou material biodegradavel a seus clientes estariam sujeitas a multas diarias de R$ 20 mil por ponto de venda, ate o limite de R$ 2 milhoes."Agora, o desembargador Torres de Carvalho tomou uma decisao que visa a preservacao do meio ambiente e atende os interesses do consumidor consciente", diz o advogado Alfredo Zucca, especialista do Direito do Consumidor do escritorio Aidar SBZ Advogados.Em sua decisao, o desembargador afirma que "inexiste lei a compelir as res ao fornecimento das sacolas plasticas ou das sacolas biodegradaveis; a suspensao do fornecimento se insere em um contexto mais amplo de protecao ao meio ambiente, obrigacao tambem dos fornecedores; e que o fornecimento gratuito faz com que os consumidores que trazem suas sacolas paguem pelas sacolas dos demais, sendo assim prejudicados e nao beneficiados pela decisao agravada"."O custo das sacolas, por sua vez, nao implica no onus excessivo entrevisto na decisao", continua o juiz.Ainda segundo o juiz, o tumulto criado justifica a "disciplina da questao", adotado o termo de ajuste firmado pelo Ministerio Publico.RECURSOA SOS Consumidores ja infomou que ira recorrer da decisao."A decisao faz cair por terra o principio da seguranca juridica. O tumulto na cabeca do consumidor comeca agora. Eles ficam confusos com decisoes de ter ou nao ter sacolas", afirmou a Folha a presidente do orgao, Marli Sampaio."O desemmbargador fala que nao existe lei que obrigue os supermercados a fornecerem sacolas gratuitamente. Mas o que ele se esquece e que nao foi considerado, em sua decisao, que o preco das sacolas esta diluido no preco das mercadorias", disse."Se vao parar de vender, tem de parar de cobrar. E, retomar a cobranca de R$ 0,59 por sacolas [reutilizaveis] e cobranca em duplicidade, o que e