politicamente ativos apenas no momento das eleicoes, ou seja, episodicamente. A maior parte do tempo somos politicamente passivos: individuos puramente privados, o que tem certo encanto, mas privados tambem de qualquer influencia no destino da comunidade. Nao se percebe, pois, muito bem o que distingue um cidadao dos outros, isto e, dos estrangeiros que vivem no territorio nacional. Excluindo epocas de guerra, os periodos eleitorais, e com mais razao em caso de abstencao, o que distingue o cidadao do estrangeiro? Todos eles trabalham, devem respeitar as leis do pais, gozam de protecao das leis e devem ter suas liberdades fundamentais respeitadas. Nem a possibilidade de recorrer legalmente aos tribunais os distingue. Todo homem pode dar queixa e exigir justica, se sua queixa for reconhecida como legitima. E exatamente essa a questao que Aristoteles propoe no livro III de sua Politica. Para ser cidadao, diz ele, nao basta habitar o territorio e poder pleitear seu direito diante dos tribunais. Porque os estrangeiros tambem tem essa possibilidade. O cidadao autentico (em oposicao as mulheres, as criancas e aos que sao atingidos por atimia degradacao civica total ou parcial por faltas graves) e quem exerce uma funcao publica: que ele governe, ou que tenha funcao no tribunal, ou que participe das assembleias do povo. A cidadania e, pois, a participacao ativa nos assuntos da Cidade. E o fato de nao ser meramente governado, mas tambem governante. Nesse sentido, a liberdade nao consiste essencialmente no fato de ser, como diz Hannah Arendt, co-participante no governo. A partir disso, ha duas situacoes possiveis. Segundo Aristoteles, nas democracias e cidadao quem exerce uma funcao de duracao indefinida, por exemplo, sendo membro da Assembleia em que todos os cidadaos tem direito a palavra (e o principio da isegoria) e podem assim participar da direcao dos assuntos. Mas e claro que certas funcoes nao podem ser ocupadas por todos no mesmo momento. Sao preenchidas por um sistema de revezamento que garante aos cidadaos a certeza de serem sucessivamente governantes e governados. Nas aristocracias e oligarquias, o povo e despojado dos poderes executivo e legislativo, que sao exercidos por individuos especializados. No caso, nem se trata de revezamento. Cidadaos sao aqueles que tem a possibilidade de aceder a essa funcao publica. A democracia moderna apresenta uma mistura de tracos desses dois tipos de caso. O sistema de juris compostos por sorteio, nos processos, e um traco democratico: qualquer um pode ser chamado a participar do exercicio da funcao judicial. O mesmo acontece com a participacao de todos os cidadaos na funcao legislativa. Quanto ao resto, ou seja, ao que se refere as funcoes de governo propriamente dito, o principio da democracia moderna e o de uma aristocracia aberta, pois o proprio principio de eleicoes implica a escolha, a selecao dos que sao considerados os melhores. A elegibilidade e, pois, decisiva. Dispondo de certas condicoes, em particular de idade, todos os cidadaos podem aspirar ao exercicio de uma responsabilidade politica. Isso significa que a liberdade e a igualdade politica nao residem apenas no sufragio universal, mas tambem essencialmente no fato de que