Por Ciro Barros, Iuri Barcelos, Joao Otavio Gallo terca-feira, 02 agosto 2016 19:54 1 comentarioExaltado como uma das principais ferramentas para que o Brasil cumpra suas metas do Acordo de Paris sobre o clima, firmado no ultimo mes de abril, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nasceu ha quatro anos como instrumento de regularizacao ambiental. Ele e uma estrategia do Estado brasileiro para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas nacionais, bem como para o planejamento ambiental e economico dos imoveis rurais.A Publica se debrucou sobre os cadastros do estado do Para para investigar uma percepcao ainda incipiente de especialistas que estudam o CAR: o novo cadastro esbarra em questoes como fiscalizacao e controle ineficientes e em problemas relacionados a titularidade das terras.Para a obtencao das conclusoes expostas a seguir, analisou-se uma amostra de 95% da area de registros do CAR no Para colhidos ate junho deste ano, o que corresponde a uma area de 52 milhoes de hectares. Somados, esses imoveis tem de recompor quase 600 mil hectares de reserva legal; area de cobertura vegetal que, por lei, deve ser preservada nos imoveis rurais.150 mil registros; 108 mil cadastros sobrepostosDos mais de 150 mil registros do CAR paraense analisados pela Publica, ao menos 108 mil apresentam alguma sobreposicao com outros imoveis rurais; no total, a reportagem identificou quase 240 mil areas de sobreposicao, que somam mais de 14 milhoes de hectares. A pesquisa revela tambem que em 48 mil cadastros as sobreposicoes preenchem mais de 100% do imovel rural, o que significa que diversos registros incidem sobre o mesmo imovel.Alem desses milhares de cadastros, ao menos 1.540 registros incidem diretamente sobre terras indigenas e outros 291 sobre Unidades de Conservacao de Protecao Integral, areas protegidas pertencentes a Uniao. De acordo com as informacoes disponibilizadas, todos os cadastros estao ativos, embora 80% deles constem como Aguardando analise.Mais grave, o levantamento encontrou 20 cadastros analisados e aprovados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Para com incidencia sobre terras indigenas, o que e proibido. Confira no infografico a seguir outros dados relevantes da investigacao:Cadastro Ambiental Rural no ParaO cadastroA pesquisaSobreposicoesAreas protegidasTop TIs afestadasTop UCs afetadasGlossarioInfografia: Bruno FonsecaDois casos emblematicosDa analise dos dados surgiram casos que evidenciam o problema fundiario do Para. A fazenda Paragominas e um exemplo. Esse imovel rural possui uma area de cerca de 4 mil hectares com 100% de sua area sobreposta a Terra Indigena Apyterewa, homologada pela Presidencia da Republica em abril de 2007.O cadastro desse imovel foi analisado pela Semas em novembro de 2008, ou seja, mais de um ano e meio apos a homologacao da terra indigena, e mesmo assim houve validacao sobre a area, o que configura uma ilegalidade. Pela Constituicao, as terras indigenas sao de usufruto exclusivo dos indios que as ocupam nesse caso, os da etnia Parakana. Desde 2011 a Funai mantem uma operacao para retirar os ocupantes nao indigenas da Apyterewa. Em junho, a Forca Nacional de Seguranca Publica foi deslocada para apoiar a Policia Federal, a Policia Rodoviaria e a Funai nessa desintrusao.Em entrevista a Publica, o diretor de