RELATORIO DA MISSAO OFICIAL DA COMISSAO DE ESPECIALISTASDO MINISTERIO DA EDUCACAO (MEC) EM CUBAde 24 DE JANEIRO a 05 DE FEVEREIRO DE 2004 ObjetivoAnalise do ensino em nivel de graduacao e pos-graduacao (strictu senso) na area da Medicina e a formacao de recursos humanos no Sistema Nacional de Saude para fornecer subsidios a Comissao Interministerial no estudo das condicoes para o reconhecimento reciproco de diplomas de graduacao e pos-graduacao strictu senso na area da saude entre Brasil e Cuba, nos termos da Portaria/MEC no 3304/03, do Decreto s/no de 23/10/03 e do Protocolo de Intencoes celebrado com o governo cubano em 26/10/03. Missaoda ComissaoAnalisar o ensino medico em nivel de graduacao, o sistema depos-graduacao na area da Medicina e a formacao de recursos humanos no Sistemade Saude para fornecer subsidios a Comissao Interministerial no estudo dascondicoes para o reconhecimento reciproco de diplomas de graduacao epos-graduacao strictu senso na area da saude entre Brasil e Cuba, nostermos da Portaria/MEC no 3304/03, do Decreto de 23/10/03 e do Protocolo deIntencoes celebrado com o governo cubano em 26/10/03.ComposicaoA missao de especialista constituida pela Portaria/MEC no 3304 foicomposta pelos seguintes membros:Samuel Goihman (MEC-SESu) Chefe da MissaoLucioFlavio de Sousa Moreira(MEC-SESu)IsaacRoitman (Capes/MEC)Acompanharam a missao na qualidade de observadores os seguintes membros:Pedro Miguel dos Santos -Ministerio da SaudeIvanildo Franzozi - Gabinete Civil da Presidencia da RepublicaEdson Andrade Oliveira - Conselho Federal de Medicina (presidente)Rubens dos Santos - Conselho Federal de Medicina (1o secretario)Genario Alves - Conselho Federal de Medicina (tesoureiro)Emanuel Fortes Silveira Conselho Regional de Medicina de Alagoas (presidente)Programa cumpridoA visita da comissao foi realizada no periodo de 24 de janeiro a 05 defevereiro de 2004.A missao brasileira foi recebida no aeroporto Jose Marti de Havana, nanoite do dia 24 de janeiro, pelo corpo diplomatico da Embaixada brasileira deCuba, incluindo o embaixador Tilden Santiago e o primeiro secretario PedroEtchebarne. Estiveram tambem presentes membros do Ministerio de Saude Publica(MINSAP) da Republica de Cuba, que acompanharam a delegacao brasileira durantetoda a visita: Juan M. Diego Cobelo (assessor da vice-reitoria de desenvolvimentodo Instituto Superior de Ciencias Medicas de Havana) e Elda Martins Arocha(diretora de relacoes internacionais do MINSAP) e posteriormente foiacrescentada a comissao a Dra. Maria Luisa Quintana Galende (RelacoesInternacionais da Area de Docencia).No dia 25 de janeiro foi realizada a primeira reuniao da comissao deespecialistas: Samuel Goihman, Lucio Flavio de Sousa Moreira e Isaac Roitman,acompanhados pelos observadores Ivanildo Franzozi e Pedro Miguel dos Santos naresidencia do Embaixador Tilden Santiago. Alem do embaixador estiverampresentes: Pedro Etcherbane (1o secretario), Miguel Torres (conselheiro), JoseLeite Fonseca (oficial de Chancelaria) e Fernando Camelo (do servico deimprensa da embaixada). Nessa reuniao foram discutidos os principais pontosrelacionados aos objetivos da missao.No dia 26 de janeiro a delegacao visitou o Instituto Superior de CienciasMedicas de Havana, Victoria de Giron (ISCM-H). A delegacao comissao deespecialistas e observadores do Ministerio da Saude (MS), do Gabinete daPresidencia da Republica (GPR) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), foirecebida pelo Vice-Ministro da Docencia do Ministerio de Saude PublicaFrancisco A. Duran Garcia e pelo Reitor do Instituto Superior de CienciasMedicas: Jorge Gonzales Perez. Estiveram presentes tambem nessa visita Dr. JuanManuel Diego Cobelo (Membro Permanente