nada a ver com o nome. Assinatura chama-se firma. Sao outrosquinhentos. Ele assina do jeito que ele quiser. E tem gente que assina eninguem entende o que esta escrito. Mas se Jose Sarney e pseudonimo, como e queos filhos dele tem esse sobrenome? Ai, so estudando o Codigo Civil do Maranhao. Eupreciso agora fazer uma distincao: muito cuidado para nao confundir pseudonimocom hipocoristico.E uma confusao absolutamente facil. Lula, Xuxa, Pele. Todo mundo pensou neles,mas esses nao sao pseudonimos. Hipocoristico e um apelido, uma alcunhadesignava de alguem pessoal e profissionalmente. O pseudonimo identificatao-somente pelo angulo profissional. O hipocoristico identifica pelo anguloprofissional e pessoal. Lula, Xuxa, Pele, sao hipocoristicos porque identificamnao apenas profissionalmente, identificam tambem pessoalmente. Ese a partir de hoje todo mundo resolver chamar o Mirosmar de Zeze de Camargo?Familia, amigos... Ai voce tera um caso em que o pseudonimo estara setransformando em hipocoristico que identifica pessoal e profissionalmente. Ondeesta a diferenca? Eu falei que direito ao nome e direito a personalidade porqueidentifica a pessoa. Entao, pronto: se o pseudonimo identifica tao-somente peloangulo profissional, nao integra o nome (que e a identificacao pessoal dealguem). Se o pseudonimo identifica apenas pelo angulo profissional, ele naointegra o nome, mas merece a mesma protecao. O art. 19 fala por si, e declareza solar:Art. 19. Opseudonimo adotado para atividades licitas goza da protecao que se da ao nome. Eao dizer que goza da mesma protecao que se da ao nome esta dizendo que naointegra o nome porque se integrasse o nome nao precisava ter a mesma protecao.Entao, e evidente que o pseudonimo nao e elemento componente do nome, masmerece a mesma protecao. Ohipocoristico e diferente. Como ele identifica profissional e tambempessoalmente, diferentemente do pseudonimo, pode ser acrescentado ou ate mesmosubstituir o nome. Em outras palavras, o hipocoristico pode se tornar elementocomponente do nome quando vier a ser acrescido ou mesmo quando substituir.Ja o pseudonimo nao. Nao e elemento, embora mereca a mesma protecao. Detalheimportante e extremamente valioso: se o nome e direto da personalidade, por quenao e o titular que escolhe o nome? Se e direito da personalidade, cada umdeveria ter o direito de escolher como quer ser identificado. Cada um de nosescolhe o nome, sim. Todos escolhem o proprio nome. O direito brasileiro,confirmando a natureza personalissima do nome, estabelece que a escolha do nomee uma escolha por omissao, e uma escolha tacita. O seu nome quem escolheu foivoce. Seus pais apenas indicaram o nome, que e o nome pelo qual voce foiregistrado e permaneceu com ele ate os 18 anos. Nodireito brasileiro, no primeiro ano apos a aquisicao da plena capacidade, dos18 aos 19 anos, o titular tem direito de mudar imotivadamente o nome.Claro, respeitados os seus sobrenomes, respeitada a indicacao da sua familia.Ele ate pode escolher outro sobrenome do pai, mas o que nao pode e deixar de seidentificar pela origem ancestral, pela origem familiar. O titular tem direitoa mudanca imotivada do nome no prazo de um ano depois dos 18 anos. E prazodecadencial. Se nao mudou, voce escolheu tacitamente. A escolha do nome, consideradasua natureza personalissima e tacita. E importantissimo voce se ligar agora: