O trabalho podera ser no modo "fichamento", ou seja, podera estar inserido em folha sulfite A4, digitado, ou em folha "almaco" manuscrito.As regras da ABNT nao necessitam ser seguidas.Nao vou especificar numero minimo ou maximo de folhas.Para a elaboracao do trabalho ao menos duas doutrinas deverao ser utilizadas.Tema:Os acionistas;Direitos e Deveres dos acionistas;Acordos de Acionistas; Responsabilidades. 23.08 - FILOSOFIA DO DIREITO - PROFESSOR ARI SOLON Michel Villey.Livro:A Formacao do Pensamento Juridico Moderno..Michel Villey segue a doutrina catolica (Sao Thomaz deAquino/Aristoteles). Seu pensamento ia de acordo com a teologia; antagonico(retrocesso). Pergunta: Michel Villey e favoravel oucontra ao Direito Subjetivo, sabendo-se que nao havia Direito Subjetivo nem emRoma e nem na Biblia?R:Para ele, nao existia o direito subjetivo, pois o direito subjetivo emoderno e ele vai contra ao pensamento moderno, defendendo sempre o classico. As leis da biblia nos apresenta o Direito imoral(antigo). Defende osprincipios gregos/cristaos. Acredita que tais principios tem forca nos dias dehoje, nao precisando adotar os principios modernos. Antiguidade = fusao entre o direito e a moral. Moderno = separacao entre o direito e a moral.Pensadoresmodernos: Thomas Hobbes, HugoGrocius e Samuel Pufendorf. Thomas Hobbes: ia contra as ideias trazidas na Biblia (contra aopensamento catolico). Sua obraclassica e o Leviata (monstro maritimo). Nesta obra ele quer apresentar aforca diabolica do Estado.Para ele a lei nao e verdade e sim poder. SamuelPufendorf: materialista. Dizia que a lei so seria lei se elativer uma pena. Hugo Grocius: dizia que acimado Direito Positivo (posto) existia um Direito Natural (acima do posto). Lei moral(moral humana) sua fonte seencontra acima do Direito Positivo.Direito Natural Classico x Direito Natural Moderno: Nao temfundamento na razao (phisic vidahumana.), a qual e intrinseca no universo.Exemplo paracaracterizar a diferenca entre as duas correntes: ESCRAVOS.O modernonao tem mais a imagem de escravo, pois a imagem, hoje em dia, e de igualdadeentre os seres humanos; ja os gregos, pensamento classico, existe sempre umhomem superior e alguem deve servi-lo. Peca Antigona de Sofocles.Antigona e a heroina da historia. Filha de um granderei (Edipo) tinha dois irmaos. Em meio a uma grande guerra (Guerra de Creonte),em que eram partes a sua terra e a terra de seu tio, ocorre o falecimento deseu irmao. Antigona luta para que haja o sepultamento de seuirmao, ja que o mesmo era tido como traidor, e na epoca, o traidor nao poderiater o direito do sepultamento.Aqui, entra em confronto o Direito Positivo e Natural+ religiao.Para Antigona, a moral divina deveria prevalecer.Grocius dizia que todos mereciam um enterro, mesmo de Deus nao quisesse. Direito PositivoGrego = leis mutaveis e escritas. --> Contingente Pergunta:Qual o concurso entre Direito Natural e Direito Positivo segundo Aristoteles?Dajustica politica, uma parte e natural, a outra e legal. A natural tem emqualquer lugar a mesma eficacia, e nao depende das nossas opinioes; a legal e,em sua origem, indiferente que se faca assim ou de outro modo; mas, uma vezestabelecida, deixa de ser indiferente. Hans KelsenTeoria Pura do Direito (Direitoseparado das outras areas como, por exemplo, a Sociologia, Filosofia etc.)19o edicao34 Kant; Logico racional2o edicao60: idealista 79. Obra postumaTeoria Geraldas Normas: + Realista + IrracionalPara ateoria pura do direito