Nove meses depois de firmado, tratado entre Brasil e Vaticano so agora chama a atencao da sociedade e desperta criticasUm acordo assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano no fim do ano passado e que agora tramita no Congresso Nacional esta deixando setores da Igreja Evangelica nacional bastante preocupados.Os detalhes, que comecaram a ser acertados durante a visita do papa Bento XVI ao pais, em 2007, estao no documento Acordo entre a Republica Federativa do Brasil e a Santa Se relativo ao estatuto juridico da Igreja Catolica no Brasil, firmado no dia 13 de novembro de 2008, durante visita oficial do presidente Luiz Inacio Lula da Silva ao Estado do Vaticano.O instrumento leva as assinaturas dos ministros do Exterior da Santa Se, D.Dominique Mamberto, e do Brasil, o chanceler Celso Amorim. Negociado sem um debate mais amplo e sem a divulgacao adequada apesar da comitiva de jornalistas que acompanhava o presidente, as noticias veiculadas sobre o assunto nao detalharam aspectos do tratado , o acordo, em tese, apenas regulamenta o funcionamento da Igreja Catolica Apostolica Romana em territorio brasileiro. Mas tambem pode desencadear interpretacoes enviesadas e tendenciosas.Submetido em fevereiro ao Legislativo na forma da Mensagem 134/2009, o documento devera ser apreciado pelas Comissoes de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e pela de Constituicao e Justica e de Cidadania CCJC. No momento, o acordo aguarda a designacao dos relatores responsaveis pelos pareceres em cada Comissao. Com 20 artigos, ele trata de diversos assuntos, incluindo amenidades como as relacoes diplomaticas entre a Santa Se e o Estado brasileiro e o reconhecimento mutuo de titulos e graduacoes academicas. Mas alguns de seus trechos geram polemica, como o que trata do ensino religiosos nas escolas e da natureza e conservacao do patrimonio da Igreja e instituicoes catolicas. Representantes de orgaos ligados a Igreja Evangelica ja manifestam preocupacao. A proposta de ensino religioso, nos termos do Artigo 11 do acordo, contrapoe o principio de laicidade do Estado, aponta o Forum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper).Em manifesto, a entidade reclama que o conteudo do acordo nao passou por um debate publico, aberto e transparente sobre as implicacoes poderia trazer a sociedade brasileira. O processo democratico exige que as questoes de interesse publico sejam amplamente debatidas pela sociedade, lembra o Fonaper. O forum expressa maior preocupacao em relacao a parte que trata do ensino religioso. No entender do organismo, a mencao especifica ao ensino catolico nos curriculos escolares contraia a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao (Lei no 9.475), que estabelece que o ensino religioso deve ter carater amplo, baseado nos principios e valores comuns a toda as religioes como forma de exercitar e promover a liberdade de concepcoes. Para o Fonaper, a proposicao poderia expressar uma concepcao de ensino religioso a servico das instituicoes religiosas no caso, o catolicismo e nao da educacao.Poderia a Igreja Catolica transformar tal espaco em aulas de religiao, para catequizacao e doutrinacao religiosa?, indaga o manifesto.Alem disso, o status do tratado confere a Igreja Catolica uma representatividade que as demais confissoes jamais terao, ja que e ligada a