de trabalho, observados os limites de tolerancia, as taxas demetabolismo e respectivos tempos de exposicao.Ateha pouco tempo, o fato de atividade do reclamante nao estar incluida entreaquelas previstas como insalubres no quadro elaborado pelo Ministerio doTrabalho desobrigaria o empregador ao pagamento do adicional, por forca dodisposto no art. 195, da CLT, mesmo quando constatada pela pericia a existenciade agente prejudicial no ambiente de trabalho do obreiro. Mas nao e o que estaocorrendo com a multiplicacao de jurisprudencia concedendo o adicional atrabalhadores que exercem atividades nao previstas na NR-15.Oproblema da insalubridade foi ficando ainda mais confuso apos a Constituicao de1988, quando se buscou definir qual o parametro para calcular o adicional eisto acabou sendo motivo de uma polemica juridica, que envolveu o TST e o STF:afinal, e o salario minimo ou e o salario basico? acabou que o salario minimocontinuara sendo o referencial ate que uma legislacao especifica sejadesenvolvida, mesmo que isso seja inconstitucional. Ou seja, existede fato um conflito, uma crise. Alem disso, o Congresso ainda nao se preocupoupara criar uma legislacao especifica para o trabalho, determinada na propriaConstituicao, o que tambem alimenta os conflitos. Outra polemica: havendoinsalubridade e periculosidade simultaneas, qual o adicional que o trabalhadordeve escolher? ou seja, vai-se aumentando a complexidade do acessorio edesprezando-se o essencial.PERICIASDe qualquer forma, mesmo diante desse quadropreocupante, reveja o que deve ser observado em uma pericia para caracterizacaode insalubridade.Na pericia, o perito judicial verificara, de formatecnica, em consonancia a Norma Regulamentadora no 15 e anexos:a) as condicoes de trabalho depreendidas peloReclamante;b) o local em que o Reclamante desempenhava suasfuncoes;c) o tempo de exposicao ao eventual agenteinsalubre; d) e o fornecimento, pela Reclamada, e a utilizacao, peloReclamante, de EPIs (Norma Regulamentadora no 6), que poderiam diminuir ousuprimir a exposicao ao agente nocivo a saude.Por derradeiro, o peritojudicial apontara se o adicional de insalubridade e ou nao devido. Caso devidoindicara em laudo pericial o grau de exposicao e o adicional incidente (10%,20% ou 40%).QUEMPAGA O PREJUIZOQuempaga o prejuizo e o pais inteiro, sao todos os contribuintes.Oengano da insalubridade tem elevado as contas do INSS, segurador e responsavelpelo pagamento das aposentadorias especiais. Nao e a toa que as InstrucoesNormativas que disciplinam a concessao desse beneficio ficaram rigidas nosultimos anos, a ponto das empresas mudarem os criterios de avaliacao dos riscosambientais, area tradicionalmente regulamentada pelo Ministerio do Trabalho eEmprego.Estatisticasdo INSS revelam que, em media, entre 2005 e 2009, foram registradas cerca de24.700 ocorrencias relacionadas com doencas ocupacionais e mais de 120 miltrabalhadores foram afastados dos locais de trabalho, com a saude comprometida.Considerando que esses numeros refletem apenas o universo de trabalhadoresformais, pode se imaginar que a populacao realmente atingida por doencasocupacionais e bem maior, entre tres e quatro vezes o numero oficial.Estaem curso no Congresso Nacional um projeto de lei que majora os adicionais deinsalubridade, alterando a base de calculo para o salario base do trabalhadorou da categoria. Isso deve causar grande impacto na folha de pagamentos dasempresas.Poroutro lado, algumas decisoes judiciais recentes tem tratado dessa questao damonetarizacao da saude, exigindo medidas de controle dos riscos ambientais aoinves do pagamento do adicional de insalubridade.Concluindo,tres quartos de seculo foram