Direitos edeveresO que sao os direitos e deveres do cidadao? Antes dequalquer coisa, o que e ser um cidadao?Cidadao e aquele que se identifica culturalmente como partede um territorio, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos emlei. Ou seja, exercer a cidadania e ter consciencia de suas obrigacoes e lutarpara que o que e justo e correto seja colocado em pratica.Os direitos e deveres nao podem andar separados. Afinal, soquando cumprimos com nossas obrigacoes permitimos que os outros exercitem seusdireitos.Veja alguns exemplos dos direitos e deveres do cidadao:Deveres- Votar para escolher nossos governantes.- Cumprir as leis.- Respeitar os direitos sociais de outras pessoas.- Educar e proteger nossos semelhantes.- Proteger a natureza.- Proteger o patrimonio publico e social do Pais.- Colaborar com as autoridades.Direitos- Homens e mulheres sao iguais em direitos e obrigacoes.- Saude, educacao, moradia, seguranca, lazer, vestuario,alimentacao e transporte sao direitos dos cidadaos.- Ninguem e obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisasenao em virtude de lei.- Ninguem deve ser submetido a tortura nem a tratamentodesumano ou degradante.- A manifestacao do pensamento e livre, sendo vedado oanonimato.- A liberdade de consciencia e de crenca e inviolavel, sendoassegurado o livre exercicio dos cultos religiosos e garantida, na forma dalei, a protecao aos locais de culto.A Constituicao de 1988 reserva cinco capitulos aos direitosfundamentais do cidadao, com varias categorias sobre os direitos individuais ecoletivos.Existem leis importantes que nao podem deixar de serconhecidas como o Estatuto da Crianca e do Adolescente, o Estatuto do Idoso. O Seminario faz parte do ProjetoMobilidade Urbana - Programa Calcada Acessivel. A Representacao Regional da FIRJAN naBaixada Fluminense e a Associacao Brasileira de Cimento Portland (ABCP),promoveram na sexta feira, dia 24 de Agosto, o III Seminario de CalcadasAcessiveis, evento de apresentacao das cartilhas de calcadas do ProjetoMobilidade Urbana Programa Calcada Acessivel, elaboradas pelos municipios deNova Iguacu, Paracambi, Mangaratiba, Mesquita, Nilopolis, Queimados, Seropedicae Japeri.As cartilhas tem propostas e solucoespara a padronizacao de calcadas e passeios publicos e diretrizes para garantirmelhores condicoes de acesso e locomocao para todos os cidadaos, principalmentepara os idosos e as pessoas com deficiencia fisica ou problemas de mobilidade. Mais de 70 convidados compareceram aoevento, as Secretarias Sueli Barquette (Fazenda), Miriam Urbano (Controle Interno)e Patricia Abdalla (Obras) e alguns membros da equipe participaram de palestrassobre solucoes para cidades, capacitacao de mao de obra, financiamento parainvestimentos publicos e estudo de casos de sucesso em urbanismo.Em seguida representantes das Prefeituras apresentaram as suas cartilhas,falaram sobre o processo de elaboracao e discutiram solucoes. O projeto comecou em agosto de 2010com reunioes para apresentar os objetivos do programa aos prefeitos das cidadese secretarios das principais pastas como Obras, Cidadania, Transporte, Saude,Educacao e Meio Ambiente.Em uma segunda etapa foi realizado umworkshop de capacitacao tecnica em todas as prefeituras, com aulas teoricas eencontros de sensibilizacao, como explica o arquiteto da ABCP responsavel peloprojeto, Luiz Gustavo Guimaraes. Eles se colocaram em uma situacao dedesvantagem, porque o deficiente esta numa situacao de desvantagem permanente.Eles andaram de cadeira de rodas, para simular a paraplegia e caminharam usandovendas para simular uma deficiencia visual total. Fizemos um percursopre-programado com instrucoes para que eles caminhassem por conta