O Ministerio da Previdencia Social rebateu posicoes de economistas, em materiapublicada recentemente na grande imprensa, que mostrava um quadro insustentaveldo setor e trazia propostas de uma nova reforma da Previdencia, afim de restringir direitos dos trabalhadorese aposentados, tanto da iniciativa privada, quanto do servico publico. Segundonota oficial do MPAS, nao ha riscos de a Previdencia quebrar, ja que a previdencia urbana tem registrado sucessivossuperavits. A midia global retornou ao assunto, atribuindo numeros deficitariosa Previdencia_ em que pese os registros contrarios apresentados peloministerio, coincidentemente em momento critico para os fundos de pensao que,com o agravamento da crise financeira e economica, alem do desemprego e da altado dolar, registrou aumento nas retiradas quase 15 vezes maior que osdepositos. E certoque interesses privados do setor de seguros se antagonizam ao setor publico epassam pela desconstrucao da Previdencia Social Publica e pelo cofre dosrecursos destinados aos regimes geral e publico dos trabalhadores. Osargumentos e alvos principais sao, preferencialmente, o suposto aumento daexpectativa de vida dos brasileiros e as regras dos beneficios e aposentadoriasdos trabalhadores, tanto do RGPS quanto do Regime Juridico Unico dos servidorespublicos. No casoda realidade dos indicadores que regem a Previdencia, ha que se contextualizaro papel de relevancia social que, queiram ou nao os especialistas, inseridos naconjuntura do pais, faz da Previdencia Social muito mais do que uma instituicaoexclusivamente seguradora, voltada para o beneficio de auxilios, pensoes eaposentadorias. Basta dizer que, embora tenha, teoricamente, deixado de ser umorgao assistencial para se transformar em uma autarquia seguradora, osbeneficios da Lei 8.742/2003, a chamada Lei Organica de Assistencia Social, queampara cidadaos idosos e deficientes que nao dispoem de nenhuma renda, totalizam, atualmente, percentual superior a10% da media/Brasil de beneficios pagos pela Previdencia Social. Em numerosabsolutos, sao cerca de 3,7 milhoes de brasileiros que se beneficiam dosbeneficios assistenciais, sendo que, em regioes como o Norte e Nordeste e, mesmo, nas periferias dasgrandes cidades, esse percentual pode chegar a 37% do total de beneficios, naregiao. Na direcao contraria, as regioes Sul e Sudeste, mais desenvolvidaseconomicamente, lideram os indices de concessoes de beneficios porincapacidade, as chamadas doencas ocupacionais, como auxilios doencas eacidentes de trabalho. O Brasil e um dos paises com maior percentual de casos,em relacao a sua populacao economicamente ativa: sao cerca de 1,3 milhao detrabalhadores afastados por incapacidade. Um outro fator ignorado pelosespecialistas, e a concessao de milhoes de aposentadorias e pensoes da arearural, que envolvem produtores e, principalmente, trabalhadores rurais, alem depescadores, artesaos, garimpeiros, atividades fortes em varias regioesbrasileiras, que nao tem a contrapartida da contribuicao previdenciaria. No quese refere ao regime de aposentadoria do setor publico, e preciso lembrar quenao existe, efetivamente, paridade ouintegralidade nas aposentadorias, ja que a maior parte das remuneracoes pagasaos servidores e constituida de gratificacoes, reduzidas a metade quando oservidor se aposenta. Alem disso, o patrao do servidor, isto e, a Uniao, naoentra com sua parte contributiva, como e regra no setor privado, sem contar queparte da arrecadacao previdenciaria e destinada a outros setores daeconomia. Por fim,e preciso desmistificar a ideia de que a expectativa de vida do brasileiro vemaumentando. Com indices de desenvolvimento humano _DH, baixissimos eestatisticas que fazem do