tratamentos prescritos pela medicina tradicional, osquais podem beneficiar ou curar a doenca. A Anvisa adverte mais uma vez que ouso dessa substancia nao tem eficacia e seguranca sanitaria, o uso desseproduto pode ser prejudicial ao paciente e nao deve substituir os medicamentose procedimentos ja estudados e com eficacia comprovada cientificamente.O Instituto de Quimica deSao Carlos (IQSC) da Universidade de Sao Paulo (USP), proferiu o seguinteparecer em relacao a fosfoetanolamina (disponivel em http://www5.iqsc.usp.br/esclarecimentos-a-sociedade/):A substancia fosfoetanolamina foi estudada de formaindependente pelo Prof. Dr. Gilberto Orivaldo Chierice, outrora ligado ao Grupode Quimica Analitica e Tecnologia de Polimeros e ja aposentado. Em vista danecessidade de se observar o que dispoe a legislacao federal (lei no 6.360, de23/09/1976 e regulamentacoes) sobre drogas com a finalidade medicamentosa ousanitaria, medicamentos, insumos farmaceuticos e seus correlatos, foi editadaem junho de 2014 a Portaria IQSC 1389/2014, que determina que tais tipos desubstancias so poderao ser produzidas e distribuidas pelos pesquisadores doIQSC mediante a previa apresentacao das devidas licencas e registros expedidospelos orgaos competentes determinados na legislacao (Ministerio da Saude eANVISA). Essa Portaria apenas enfatiza a necessidade de cumprimento dalegislacao federal e nao estabelece exigencias ou condicoes adicionais aquelasja determinadas na lei.Desde a edicao da citada Portaria, o Grupo de QuimicaAnalitica e Tecnologia de Polimeros nao apresentou as licencas e registrosque permitam a producao da fosfoetanolamina para fins medicamentosos. Sendoassim, a distribuicao dessa substancia fere a legislacao federal.Cabe ressaltar que o IQSC nao dispoe de dados sobre aeficacia da fosfoetanolamina no tratamento dos diferentes tipos de cancer emseres humanos ate porque nao temos conhecimento da existencia de controleclinico das pessoas que consumiram a substancia e nao dispoe de medico paraorientar e prescrever a utilizacao da referida substancia. Em caraterexcepcional, o IQSC esta produzindo e fornecendo a fosfoetanolamina ematendimento a demandas judiciais individuais. Ainda que a entrega sejarealizada por demanda judicial, ela nao e acompanhada de bula ou informacoessobre eventuais contraindicacoes e efeitos colaterais.O Instituto de Quimica de Sao Carlos lamenta quaisquerinconvenientes causados as pessoas que pretendiam fazer uso da fosfoetanolaminacom finalidade medicamentosa. Porem o IQSC nao pode se abster do cumprimentoda legislacao brasileira e de cuidar para que os frutos das pesquisas aquirealizadas cheguem a sociedade na forma de produtos comprovadamente seguros eeficazes.Para complementar afundamentacao deste parecer, fez-se uma busca na principal base mundial de dados cientiicos (PubMed) com a intencao deanalisar o que ja foi publicado sobre a fosfoetanolamina pelo autor Chierici.Existem cinco publicacoes, que compreendem tres estudos in vitro (placas delaboratorio) e dois em camundongos, a saber:1. Br J Cancer. 2013 Nov 26;109(11):2819-28. doi:10.1038/bjc.2013.510. Epub 2013 Nov 7. Synthetic phosphoethanolamine has invitro and in vivo anti-leukemia effects.2. Biomed Pharmacother. 2013Jul;67(6):481-7. doi: 10.1016/j.biopha.2013.01.012. Epub 2013 Feb 16. Syntheticphosphoethanolamine induces cell cycle arrest and apoptosis in human breastcancer MCF-7 cells through the mitochondrial pathway.3. PLoS One. 2013;8(3):e57937. doi:10.1371/journal.pone.0057937. Epub 2013 Mar 14. Anti-angiogenic andanti-metastatic activity of synthetic phosphoethanolamine.4. Biomed Pharmacother. 2012Oct;66(7):541-8. doi: 10.1016/j.biopha.2012.04.008. Epub 2012 May 18. Syntheticphosphoethanolamine a precursor of membrane phospholipids reduce tumor growthin mice bearing melanoma B16-F10 and in vitro induce apoptosis and arrest inG2/M phase.5. Anticancer Res. 2012Jan;32(1):95-104. Anticancer effects of synthetic phosphoethanolamine onEhrlich ascites tumor: an experimental