- Lancamento do livro: "Ocekadi: Hidreletricas, conflitos socioambientais e resistencia na bacia do TapajosLocal: Memorial Darcy Ribeiro (Beijodromo), Campus Darcy Ribeiro, Universidade de Brasilia (UnB) AsaNorte, Brasilia, DF.tel: (61) 3107-0582)Data: Segunda-feira, 12 de setembro de 2016Horario: 15-19hProgramacao(sujeita a ajustes)Abertura: Joao Akira(Procurador Regional da Republica MPF) Brent Millikan (Diretor, International Rivers Brasil)Mesa 01 Territorios,populacoes e grandes empreendimentosna bacia do Tapajos Daniela Alarcon (Doutoranda em Antropologia Social noMuseu Nacional da UFRJ e co-organizadora do livro) Impactos sociais e ambientais de hidreletricas ehidrovias na bacia do Tapajos Philip Fearnside (INPA) Hidreletricas e Politica Energetica no Brasil Wilson Cabral de Sousa Junior (ITA) Aspectos chave do planejamento e licenciamento de hidreletricasna Amazonia Brent Millikan (International Rivers Brasil) O BNDES e ofinanciamento de hidreletricas no Xingu e Tapajos Biviany Rojas, Advogada, ProgramaXingu, Instituto Socioambiental (ISA) Comentarios: Prof. Dr. Cristhian Teofilo da Silva, LAEPI/CEPPAC/UnBMesa 02 Hidreletricas e Direitos Socioambientais Joao Akira (Procurador Regional, MPF) Josafa Akay Representante do Povo Munduruku Francisco Firmino da Silva Representante daComunidade Montanha e Mangabal Barragens e Povos Indigenas no rio Juruena, AndreiaFanzeres Coordenadora do Programa de Direitos Indigenas, Operacao AmazoniaNativa (OPAN) Licenciamento ambiental de hidreletricas no rioTeles Pires Joao Andrade ICV Darlisson Apiaka, Representante do povo Apiaka (Rio Teles Pires)Exibicao dodocumentario O Complexo sobre hidreletricas na bacia do Teles PiresComentarios: Prof. Ela Wiecko, Depto. deDireito, UnB / Procuradora da Republica Prof. Dr. StephenBaines LAGERI/DAN/UnBDebate abertoEncerramentoCoquetelApoio:LAEPILAGERI Rio Secure, Bolivia. Credito: Renata Albuquerque. Indigenas do TIPNIS resistem a presenca governista em comunidade no Secure e sao processados por roubo qualificado em Trinidad.Na noite de 19 de maio de 2015 recebi a noticia de que tres indigenas do povo yuracare, residentes na comunidade de Nueva Lacea do rio Secure, estao sendo processados por roubo qualificado pela Procuradoria Municipal de Trinidad, a capital do departamento de Beni localizado nas terras baixas da Bolivia. A comunidade e uma das sessenta e quatro do Territorio Indigena e Parque Nacional Isiboro Secure, o TIPNIS, palco dos principais conflitos politicos nos ultimos anos de governo Evo Morales. Em minha ultima viagem ao TIPNIS fui recebida com muito carinho na comunidade de Lacea, onde estive por cerca de um mes. Ali tive a oportunidade de conversar com os comunarios sobre suas estrategias de resistencia aos planos governamentais de construcao de uma estrada atraves do TIPNIS, e entre os tantos assuntos sempre aparece a tematica dos decomisos e de outras estrategias de aplicacao de sua justica comunitaria.Acontece que a Bolivia Plurinacional, a Bolivia do Vivir Bien, deveria garantir autonomia politica e juridica as comunidades e territorios indigenas, cenario que esta longe de ser realizado. Diante das injusticas recorrentes e atraves de suas estruturas politicas organicas, as comunidades decidem pelo que consideram como solucao e acabam tendo de enfrentar na justica ordinaria os custos da sua aplicacao: em 2013 acompanhei outro caso de indigenas processados em Trinidad por aplicar sua justica comunitaria, apesar de esse direito estar contido na nova Constituicao do pais (aprovada em 2009). Ha, sobretudo, um problema de jurisdicao, ja que esses casos deveriam ser processados diante da justica indigena e nao da ordinaria. Os decomisos sao estrategias de retomada do