de morte nao encontraria apoio nos valores da sociedade. Isto caracterizaria uma LACUNA AXIOLOGICA. Lacunas da lei (artigo 4o da LICC) devem ser supridas pelos costumes ou pelos Principios Gerais do Direito;Lacunas do Direito significa ausencia de regulacao juridica e para soluciona-las so pela ANALOGIA ou a EQUIDADE.A COLMATACAO trata deste preenchimento.2 de outubro 2007INTEGRACAO (continuacao)Lacunas:I. Para Kelsen nao existe lacuna.II. Para Reale existem lacunas em tres dimensoes.Se a falta de norma nao e intencional entao existe lacuna.Partindo do pressuposto que existem lacunas (artigo 4o LICC lacuna na lei).IDENTIFICACAO DAS LACUNASQuestao: Onde falta norma e esta falta nao significa permissao?NORMA SIGNIFICADO OBJETIVO DE UM ATO DE AUTORIDADE FONTELacuna ocorre quando, atraves da interpretacao das diversas fontes, nao se chega a NORMA que se aplique ao fato.Estrutura da NORMA:Se F e, C deve ser.Hipotese de Incidencia prescricao(Joao matou Jose) (reclusao de 6 a 20 anos)Artigo 121 Matar alguem, pena: reclusao de 6(seis) a 20(vinte) anos e multa.Ex: Alguem atira no inimigo e ele nao morre. Quando esta sendo levado para o hospital a ambulancia capota e todos seus ocupantes morrem. O alguem pode ser condenado por matar?Nao, so pode ser condenado por tentativa de homicidio.Identifica-se uma lacuna na lei quando apos verificar e interpretar todas as fontes e determinar que nao existe norma e que esta ausencia de regulacao juridica nao e intencional.Hipoteses para identificar uma lacuna:I. Fazer a interpretacao restritiva da norma para um determinado fato e perceber que este fato fica fora do alcance da norma.II. De outra forma, se e possivel fazer a interpretacao extensiva que cubra o fato por analogia entao nao existe lacuna.Se nenhuma norma se aplica ao fato estaremos diante de uma falta de norma; se e lacuna ou nao e, sera analisado. O preenchimento das lacunas e a Colmatacao.5 de outubro 2007INTEGRACAO (continuacao)LacunasI. Existencia (sim ou nao);II. Identificacao (quais? Onde?);III. Colmatacao (resolver a lacuna).COLMATACAOSuprir a falta de regulacao juridica. Colmatar e preencher, cobrir a falta.Metodos de Colmatacao:1) Instrumentos de integracaoa) Para lacunas na Lei:i) Analogiaii) Costumeiii) Principios Gerais do Direitoiv) Contratov) Equidadeb) Para Lacunas no Direito: (nao existe norma que se aplique)i) Analogiaii) EquidadeNon Liquet proibicao do Juiz em nao decidir.9 de outubro 2007ANTINOMIAFONTES ATOS SENTIDO OBJETIVO NORMAS Lacunas analogia, costume, PGD, contrato e equidade.Antinomia e o excesso de NORMAS para o mesmo fato.Ex: duas normas compativeis: (nao existe Antinomia)1) Artigo 5o da CF, inciso XXXIX Nao ha crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem previa cominacao legal.2) Artigo 1o da CP Nao ha crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem previa cominacao legal.Ou:3) Artigo 5o da CF, inciso XXXI A sucessao de bens de estrangeiros situados no pais sera regulada pela lei brasileira em beneficio do conjuge ou dos filhos brasileiros sempre que nao lhes seja mais favoravel a lei pessoal do de cujus.4) Artigo 10, par.1o da LICC A sucessao por morte ou por ausencia obedece a lei do pais em que era domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situacao dos bens.Antinomia:Se F e, X deve serSe F e, Y deve