de granito e polimento das chapas respectivas.Diante dessa acao do MP Capixaba, surgiu a necessidade premente de se destinar adequadamente toda aquela lama armazenada por anos nos patios das empresas, sob pena de se impor multas por descumprimento de prazos fixados.O grande problema que surgiu foi o de que nao havia aterros suficientes para abrigar todo aquele residuo acumulado durante anos.Foi entao que as ideias de reaproveitamento da lama abrasiva ganharam mais notoriedade.Ora, de residuo do processo de beneficiamento, a lama abrasiva passaria a ser subproduto para construcao civil, inclusive para pavimentacao. De problema ambiental, passaria a fonte de renda e empregos.O residuo poderia ser utilizado em pavimentacao asfaltica em substituicao aos agregados comumente utilizados. Dessa forma, reduz-se o custo do pavimento e contribui-se com as tecnologias limpas. [3]. Nesse contexto, a grande quantidade de materia prima disponivel no Estado do Espirito Santo, o maior produtor mundial de marmore e granito.Nao e a toa que nesse pequeno Estado brasileiro ja existe uma Politica Estadual de Residuos Solidos (Lei Estadual no 9.264/2009), e que nela esta prevista a formacao de Subcomites, que discutirao a realidade de cada setor, entre ele, o de rochas ornamentais.Voltando a Politica Nacional de Residuos Solidos, e ai que entra o segundo ponto que chama atencao, ha a possibilidade de que os Estados que tiverem Plano Estadual de Residuos Solidos confeccionado, o direito de obterem recursos da Uniao [4].Essa previsao serve para mensurar a dedicacao dos governantes com o bem estar da populacao, algo importante em ano eleitoral.De todo o exposto, se ve que o povo brasileiro tem a sua disposicao, importante instrumento de gestao de residuos, e que seus dispositivos devem ser de conhecimento geral, objeto, inclusive, de educacao escolar.Somente com cidadaos conscientes e que teremos a cidadania efetiva, a concretizacao de Politicas Publicas deve passar por sua ampla divulgacao.___________________________________________________Notas:[1] Essa e atribuicao do Ministerio Publico e ate de Associacoes Civis, que se destinem a tutela ao tema da omissao (Direito do Consumidor; Direito Ambiental; etc), em seu Estatuto Social (vide Lei Federal no. 7.345/1985 Lei da Acao Civil Publica).Outros entes tambem sao titulares desse Direito, inclusive o simples cidadao que, atraves da Acao Popular, pode provocar o Poder Publico em funcao de sua eventual omissao ou ato que se desvirtue da lei.[2] Logistica reversa: instrumento de desenvolvimento economico e social caracterizado por um conjunto de acoes, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituicao dos residuos solidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinacao final ambientalmente adequada.Reciclagem: processo de transformacao dos residuos solidos que envolve a alteracao de suas propriedades fisicas, fisico-quimicas ou biologicas, com vistas a transformacao em insumos ou novos produtos, observadas as condicoes e os padroes estabelecidos pelos orgaos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa; [3] Essa e a conclusao do trabalho UTILIZACAO DE REJEITOS MINERAIS EM MISTURAS ASFALTICAS, de Roberto Carlos da Conceicao Ribeiro; Julio Cesar Guedes Correia e Peter Rudolf Seidl, Contribuicao Tecnica publicada no XXI Encontro Nacional de Tratamento de Minerios e Metalurgia Extrativa,