a dor e o trauma provocados pela morte de um ente querido podem gerar o dever de indenizar. Assim tem entendido o Superior Tribunal de Justica (STJ) ao julgar pedidos de reparacao feitos por parentes ou pessoas que mantenham fortes vinculos afetivos com a vitima. Trata-se de dano moral reflexo ou indireto, tambem denominado dano moral por ricochete. Decisoes recentes do STJ tem contribuido para firmar jurisprudencia a respeito do tema. A discussao gira em torno, principalmente, da legitimidade para pleitear a indenizacao, em virtude da ausencia de dano direto ou da comprovacao de dependencia economica. Em 2010, dois julgamentos resgataram o debate, mas desde 1999 o assunto figura em decisoes do Tribunal. As doutrinas francesa e alema tambem admitem a existencia de danos reflexos. O caso mais recente trata de uma acao de indenizacao por danos morais ajuizada pelos pais de uma menina atropelada em Belo Horizonte, Minas Gerais. O motorista havia sido condenado em primeira instancia a pagar R$ 20 mil por danos morais, decisao mantida pelo Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG). No recurso especial (REsp 1.208.949), o reu questionava a legitimidade dos pais para pleitear a indenizacao. Leia a noticia completa. A relatora, ministra Nancy Andrighi, argumentou que, embora o ato tenha sido praticado diretamente contra determinada pessoa, seus efeitos acabam por atingir, indiretamente, a integridade moral de terceiros. E o chamado dano moral por ricochete ou prejudice d'affection, cuja reparacao constitui direito personalissimo e autonomo dos referidos autores. Na ocasiao, a ministra destacou entendimento do jurista Caio Mario da Silva Pereira de que as pessoas prejudicadas pelo ato danoso tem legitimidade ativa para a acao indenizatoria. Pessoa que nao pode evidenciar dano direto pode contudo arguir que o fato danoso nela reflete e, assim, adquire legitimidade para a acao, com exclusividade ou cumulativamente com o prejudicado direto, ou em condicoes de assistente litisconsorcial, afirma Pereira no livro Responsabilidade Civil, de sua autoria. Dependencia economica Ao julgar o REsp 160.125 em 1999, o ministro Salvio de Figueiredo Teixeira, ja aposentado, foi pioneiro no STJ ao enfrentar a questao de danos morais reflexos e afastar a necessidade de dependencia economica entre a vitima e aquele que postula compensacao pelo prejuizo experimentado. A decisao do ministro e destacada ate hoje em julgamentos de danos morais por ricochete. No caso, uma adolescente de 14 anos morreu depois que o onibus escolar em que se encontrava tombou ao fazer uma curva com velocidade inadequada. Mae e dois irmaos menores de idade ajuizaram acao de indenizacao contra a empresa de onibus, pedindo R$ 10 milhoes a titulos de danos morais, alem de pensao mensal de cinco salarios minimos para cada um ate a data em que a vitima completaria 65 anos. A sentenca extinguiu o processo em relacao aos irmaos da adolescente e julgou parcialmente procedente o pedido de indenizacao da mae. A empresa foi condenada ao pagamento de 300 salarios minimos por dano moral, bem como pensao mensal no valor de dois tercos do salario minimo, a contar da data do obito ate o dia em que a vitima viesse a