Video recomendado a todos, em especial, aos estudantes de Direito, aos operadores, aos politicos. Para quem quiser refletir sobre o que somos, um pequeno video que mostra o real tamanho do Universo. Bastante atencao as legendas. Quando diz: Light travel time from Earth: 1 second, entenda Viajando a velocidade da luz (300.000 quilometros por segundo ) demoraria 1 segundo para chegar a Terra. Continuando, mais um post sobre o Universo."Nao somos o centro do Universo" e a mensagem que este video traz quando resolve comparar os tamanhos das estrelas que conhecemos. Estou impressionado. O que, afinal, somos? Medidas preventivas: solucoes amigaveis a inibicao do aborto inseguro Palavras-chave: Legalizacao do Aborto, Criminalizacao do Aborto, Descriminalizacao do Aborto, Medidas Alternativas. Quem um dia ira dizer, iluminado tao-somente pela justica e pela verdade, que o certo e criminalizar o aborto, sem observar a quantidade exorbitante de mulheres abortando sem seguranca, correndo, destarte, risco eminente de morte? E quem ira dizer, com a mesma graca, que o certo e descriminalizar o aborto, sem considerar o descaso publico a vida do nascituro, verdadeira matanca permitida, vida humana que ha de nascer, que ha de ter personalidade, que ha de ser sujeito de direitos e deveres, assim como qualquer outro? Quem? Se apenas levarmos em consideracao a questao anterior, nao conseguiremos uma solucao pacifica, amigavel, pois, quando tomamos posicao, se somos favoraveis a descriminalizacao do aborto ou nao, nao ha meio termo, automaticamente, estamos favorecendo um dos lados e prejudicando o outro. Explique-se: quando somos favoraveis, estamos dando condicoes as mulheres que decidem abortar, sobre a egide do direito fundamental a integridade fisica, que precisam de assistencia digna, que provera a protecao a saude, diminuindo ou erradicando o aborto inseguro, causa responsavel por milhares de mortes diariamente; contudo, estamos legalizando a morte sumaria de uma vida inocente (feto), arbitral, pois nega-se o direito constitucional a ampla defesa e ao contraditorio, estamos contradizendo a moral e os principios religiosos. E vice-versa. Parece-me razoavel a ideia de que enquanto este for o nosso foco, nao encontraremos solucao justa. O direito penal (direito competente por penalizar o aborto) nao deve ser pensado como unica maneira de se resolverem os problemas sociais. Este e o principal argumento da corrente filosofica que defende o Principio da Intervencao Minima, o Direito Penal como ultima racio. Isto quer dizer que devem ser pensadas, primeiramente, em outras formas de resolucao, para que em ultimos casos ele seja utilizado. Pois, assim entendem os filosofos, que o Direito Penal e um mal necessario e, sendo um mal, so devera ser utilizado ate o limite da necessidade: nunca ultrapassando-o. Logo, primeiro, deveria ser pensado em metodos eficientes para evitar a gravidez indesejada, isto e, cortar o mal pela raiz, para so depois pensar se deve ser criminalizado ou nao, o aborto. Proponho, entao, a mudanca do foco, para a solucao deste dilema, de forma justa e pacifica. Sao formas possiveis de prevencao: a educacao/orientacao sexual, a gratuidade e o facil acesso aos metodos contraceptivos, como o dispositivo intra-uterino (DIU), camisinhas, pilulas anticoncepcionais, entre outros, bem como, a superacao do