Planalto e lideres no Senado isolam Renan e lei de abuso de autoridade Fernando Rodrigues 05/12/2016 13:35 Reuniao nesta 2a deve produzir projeto alternativoAlexandre de Moraes (Justica) coordena a operacaoPMDB, PSDB e DEM pressionam para adiar votacaoO presidente do Senado, Renan CalheirosUma alianca de Palacio do Planalto, integrantes do Poder Judiciario, Ministerio Publico e lideres dos principais partidos governistas articula o adiamento da votacao do projeto de lei que altera os crimes por abuso de autoridade.A reportagem e do Poder360.Na impossibilidade de adiar, o governo esta finalizando um texto alternativo ao apresentado pelo relator do projeto, senador Roberto Requiao (PMDB-PR). O presidente do senado, Renan Calheiros, que apoia o texto de Requiao, esta sendo isolado por esta operacao.Nesta 2a feira (5.dez) o ministro da Justica, Alexandre de Moraes, tem reuniao as 15h30 com 1 grupo de juizes e procuradores. Vao elaborar 1 texto substitutivo ao projeto de Requiao.O substitutivo pode ser apresentado em plenario, se Renan insistir em colocar seu projeto em votacao. Outra possibilidade e servir de subsidio para uma discussao mais aprofundada, caso o presidente do Senado aceite adiar a votacao, marcada para amanha (6.dez).QUEM PARTICIPA DAS NEGOCIACOESO Planalto pretende pacificar o ambiente politico e a animosidade entre os Tres Poderes. Por essa razao, participarao da reuniao das 15h30 de hoje no Ministerio da Justica integrantes de entidades ligadas ao Judiciario e ao Ministerio Publico: AMB (Associacao dos Magistrados Brasileiros), Conamp (Associacao Nacional dos Membros do Ministerio Publico), ANPR (Associacao Nacional dos Procuradores da Republica) e Colegio de Procuradores Gerais dos MPE.Deve tambem estar presente o novo presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto, que toma posse no dia 15 de dezembro.Alvo das conversas entre o governo, o Judiciario e o Ministerio Publico, o projeto de Requiao deve ser alterado nos seguintes pontos:Paragrafo unico do artigo 1: define o que pode ser excluido da tipificacao de crime de abuso de autoridade.Paragrafo 5, do artigo 3: permite a uma parte de fora do Ministerio Publico apresentar uma denuncia quando o responsavel pelo caso demorar mais de 15 dias.Paragrafo unico do artigo 9: pune juizes que deixarem de ''relaxar a prisao manifestamente ilegal'', entre outras.Artigo 29: pune quem instaura investigacao ''em decorrencia da simples manifestacao artistica, de pensamento e de conviccao politica ou filosofica, assim como de crenca, culto ou religiao, ausente qualquer indicio da pratica de crime''.Artigo 40: pune quem ''requerer vista de processo'' (mais tempo para analise) ''com o intuito de procrastinar seu andamento ou retardar o julgamento''.Artigo 32: considerado vago, teria de ser mais especifico. Fala apenas em punir quem iniciar ou ''proceder a persecucao penal, civil ou administrativa, com abuso de autoridade''.Artigo 33: tambem e considerado ''muito aberto''. Fala em ''estender a investigacao sem justificativa, procrastinando-a em prejuizo do investigado ou fiscalizado''. A pena e detencao, ''de 6 meses a 2 anos, e multa''. O paragrafo unico determina que ''incorre nas mesmas penas quem, quando inexistir prazo para execucao ou conclusao do procedimento, estende-lo de forma imotivada, procrastinando-o em prejuizo do investigado ou do fiscalizado''.OS POLITICOS E A VOZ DAS RUASAs manifestacoes deste final de semana nao