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O STJ entendeu que a nova redacao conferida pela Lei 11.960/2009 ao art. 1o-F da Lei 9.494/1997 nao alterou a regra do art. 219 do CPC e 405 do CC, pelos quais a mora se da com a citacao do requerido. Conclusao: Os juros devem incidir somente a partir da citacao. Inf. 528 do STJ O direito de ser deixado em pazResponsavel por uniformizar a interpretacao da lei federal seguindo os principios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justica (STJ) esta sempre aberto a discussao dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira. Este ano, o Tribunal da Cidadania trouxe a tona o debate sobre o chamado direito ao esquecimento.O direito ao esquecimento nao e um tema novo na doutrina juridica, mas entrou em pauta com mais contundencia desde a edicao do Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justica Federal (CJF). O texto, uma orientacao doutrinaria baseada na interpretacao do Codigo Civil, elenca o direito de ser esquecido entre os direitos da personalidade.Ao estabelecer que a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informacao inclui o direito ao esquecimento, o Enunciado 531 estabelece que o direito de nao ser lembrado eternamente pelo equivoco preterito ou por situacoes constrangedoras ou vexatorias e uma forma de proteger a dignidade humana.A tese de que ninguem e obrigado a conviver para sempre com erros do passado foi assegurada pela Quarta Turma do STJ no julgamento de dois recursos especiais movidos contra reportagens exibidas em programa de televisao.Chacina da CandelariaNo primeiro caso (REsp 1.334.097), a Turma reconheceu o direito ao esquecimento para um homem inocentado da acusacao de envolvimento na chacina da Candelaria e posteriormente retratado pelo programa Linha Direta, da TV Globo, anos depois de absolvido de todas as acusacoes.Nesse acaso, a Turma concluiu que houve violacao do direito ao esquecimento e manteve sentenca da Justica fluminense que condenou a emissora ao pagamento de indenizacao no valor R$ 50 mil.O homem foi apontado como coautor da chacina da Candelaria, sequencia de homicidios ocorridos em 23 de julho de 1993, no Rio de Janeiro, mas foi absolvido por unanimidade. No recurso, ele sustentou que recusou pedido de entrevista feito pela TV Globo, mas mesmo assim o programa veiculado em junho de 2006 citou-o como um dos envolvidos na chacina, posteriormente absolvido.Ele ingressou na Justica com pedido de indenizacao, sustentando que sua citacao no programa levou a publico, em rede nacional, situacao que ja havia superado, reacendendo na comunidade onde reside a imagem de chacinador e o odio social, e ferindo seu direito a paz, anonimato e privacidade pessoal. Alegou, ainda, que foi obrigado a abandonar a comunidade para preservar sua seguranca e a de seus familiares.Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomao, a Turma concluiu que a ocultacao do nome e da fisionomia do autor da acao nao macularia sua honra nem afetaria a liberdade de imprensa.A Turma entendeu que o reu condenado ou absolvido pela pratica de um crime tem o direito de ser esquecido, pois se os condenados que
ja cumpriram a pena tem direito ao sigilo da folha de antecedentes e a exclusao dos registros da condenacao no instituto de identificacao, por maiores e melhores razoes aqueles que foram absolvidos nao podem permanecer com esse estigma, conferindo-lhes a lei o mesmo direito de serem esquecidos.Para os ministros da Quarta Turma, a fatidica historia poderia ter sido contada de forma fidedigna sem que para isso a imagem e o nome do autor precisassem ser expostos em rede nacional, ate porque, certamente, ele nao teve reforcada sua imagem de inocentado, mas sim a de indiciado.Caso Aida CuriNo segundo caso (REsp 1.335.153), a mesma Quarta Turma negou direito de indenizacao aos familiares de Aida Curi, que foi abusada sexualmente e morta em 1958 no Rio de Janeiro. A historia desse crime, um dos mais famosos do noticiario policial brasileiro, foi apresentada no programa Linha Direta com a divulgacao do nome da vitima e de fotos reais, o que, segundo seus familiares, trouxe a lembranca do crime e todo sofrimento que o envolve.Os irmaos da vitima moveram acao contra a emissora com o objetivo de receber indenizacao por danos morais, materiais e a imagem. Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociavel do nome da vitima. Isto e, nao era possivel que a emissora retratasse essa historia omitindo o nome da vitima, a exemplo do que ocorre com os crimes envolvendo Dorothy Stang e Vladimir Herzog.Segundo os autos, a reportagem so mostrou imagens originais de Aida uma vez, usando sempre de dramatizacoes, uma vez que o foco da reportagem foi no crime e nao na vitima. Assim, a Turma decidiu que a divulgacao da foto da vitima, mesmo sem consentimento da familia, nao configurou abalo moral indenizavel.Nesse caso, mesmo reconhecendo que a reportagem trouxe de volta antigos sentimentos de angustia, revolta e dor diante do crime, que aconteceu quase 60 anos atras, a Turma entendeu que o tempo, que se encarregou de tirar o caso da memoria do povo, tambem fez o trabalho de abrandar seus efeitos sobre a honra e a dignidade dos familiares.O voto condutor tambem destacou que um crime, como qualquer fato social, pode entrar para os arquivos da historia de uma sociedade para futuras analises sobre como ela e o proprio ser humano evolui ou regride, especialmente no que diz respeito aos valores eticos e humanitarios.Esquecimento na internet O surgimento do direito ao esquecimento, como um direito personalissimo a ser protegido, teve origem na esfera criminal, mas atualmente foi estendido a outras areas, como, por exemplo, nas novas tecnologias de informacao. Ele em sido abordado na defesa dos cidadaos diante de invasoes de privacidade pelas midias sociais, blogs, provedores de conteudo ou buscadores de informacoes.O instituto vem ganhando contornos mais fortes em razao da facilidade de circulacao e de manutencao de informacao pela internet, capaz de proporcionar superexposicao de boatos, fatos e noticias a qualquer momento, mesmo que decorrido muito tempo desde os atos que lhes deram origem.Para a ministra Eliana Calmon, do STJ, isso acontece porque as decisoes judiciais sao baseadas na analise
do caso concreto e no principio de que a Justica deve estar sempre em sintonia com as exigencias da sociedade atual. O homem do seculo 21 tem como um dos maiores problemas a quebra da sua privacidade. Hoje e dificil nos termos privacidade, porque a sociedade moderna nos impoe uma vigilancia constante. Isso faz parte da vida moderna, afirma.Autor do Enunciado 531, o promotor de Justica do Rio de Janeiro Guilherme Magalhaes Martins explica que o direito ao esquecimento nao se sobrepoe ao direito a liberdade de informacao e de manifestacao de pensamento, mas ressalta que ha limites para essas prerrogativas."E necessario que haja uma grave ofensa a dignidade da pessoa humana, que a pessoa seja exposta de maneira ofensiva. Porque existem publicacoes que obtem lucro em funcao da tragedia alheia, da desgraca alheia ou da exposicao alheia. E existe sempre um limite que deve ser observado, diz ele.Martins ressalta que, da mesma forma que a liberdade de expressao nao e absoluta, o direito ao esquecimento tambem nao e um direito absoluto: Muito pelo contrario, ele e excepcional.O promotor ainda esclarece que, apesar de nao ter forca normativa, o Enunciado 531 remete a uma interpretacao do Codigo Civil referente aos direitos da personalidade, ao afirmar que as pessoas tem o direito de ser esquecidas pela opiniao publica e pela imprensa.Sem reescrever a historia Uma foto tirada em momento de intimidade pode se propagar por meio das midias sociais com impensada rapidez. Fatos praticados na juventude, e ate ja esquecidos, podem ser resgatados e inseridos na rede, vindo a causar novos danos atuais, e ate mais ruinosos, alem daqueles ja causados em epoca preterita. Quem pretende ir a Justica com a intencao de apagar essas marcas negativas do passado pode invocar o direito ao esquecimento.O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a Regiao Rogerio Fialho Moreira, que coordenou a Comissao de Trabalho da Parte Geral na VI Jornada, explica que o enunciado garante apenas a possibilidade de discutir o uso que e dado aos eventos preteritos nos meios de comunicacao social, sobretudo nos meios eletronicos. De acordo com ele, na fundamentacao do enunciado ficou claro que o direito ao esquecimento nao atribui a ninguem o direito de apagar fatos passados ou reescrever a propria historia.Nao e qualquer informacao negativa que sera eliminada do mundo virtual. E apenas uma garantia contra o que a doutrina tem chamado de superinformacionismo. O enunciado contribui, e muito, para a discussao do tema, mas ainda ha muito espaco para o amadurecimento do assunto, de modo a serem fixados os parametros para que seja acolhido o esquecimento de determinado fato, com a decretacao judicial da sua eliminacao das midias eletronicas, diz o magistrado.Parametros que serao fixados e orientados pela ponderacao de valores, de modo razoavel e proporcional, entre os direitos fundamentais e as regras do Codigo Civil sobre protecao a intimidade e a imagem, de um lado, e, de outro, as regras constitucionais de vedacao a censura e da garantia a livre manifestacao do pensamento.De acordo com o magistrado, na sociedade de informacao atual, ate mesmo os atos mais
simples e cotidianos da vida pessoal podem ser divulgados em escala global, em velocidade impressionante.Verifica-se hoje que os danos causados por informacoes falsas, ou mesmo verdadeiras, mas da esfera da vida privada e da intimidade, veiculadas atraves da internet, sao potencialmente muito mais nefastos do que na epoca em que a propagacao da noticia se dava pelos meios tradicionais de divulgacao. Uma retratacao publicada em jornal podia nao ter a forca de recolher as penas lancadas ao vento, mas a resposta era publicada e a noticia mentirosa ou injuriosa permanecia nos arquivos do periodico. Com mais raridade era ressuscitada para voltar a perseguir a vitima, esclarece.O enunciado, segundo o magistrado, ajudara a definir as decisoes judiciais acerca do artigo 11 do Codigo Civil, que regulamenta quais direitos de personalidade sao intransmissiveis e irrenunciaveis, assim como do artigo 5o da Constituicao Federal, como o direito inerente a pessoa e a sua dignidade, entre eles a vida, a honra, a imagem, o nome e a intimidade.Right to be let aloneNo entendimento do desembargador, a teoria do direito ao esquecimento surgiu exatamente a partir da ideia de que, mesmo quem comete um crime, depois de determinado tempo, ve apagadas todas as consequencias penais do seu ato. No Brasil, dois anos apos o cumprimento da pena ou da extincao da punibilidade por qualquer motivo, o autor do delito tem direito a reabilitacao. Depois de cinco anos, afasta-se a possibilidade de considerar-se o fato para fins de reincidencia, apagando-o de todos os registros criminais e processuais publicos.Ainda segundo ele, o registro do fato e mantido apenas para fins de antecedentes, caso cometa novo crime e, mesmo assim, a materia encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF), para decisao sobre a constitucionalidade dessa manutencao indefinida no tempo.Mas, extinta a punibilidade, a certidao criminal solicitada sai negativa, inclusive sem qualquer referencia ao crime ou ao cumprimento de pena. "Ora", conclui Moreira, "se assim e ate mesmo em relacao a quem e condenado criminalmente, nao parece justo que os atos da vida privada, uma vez divulgados, possam permanecer indefinidamente nos meios de informacao virtuais. Essa e a origem da teoria do direito ao esquecimento, consagradora do right to be let alone, ou seja, do direito a permanecer sozinho, esquecido, deixado em paz."Fonte: STJ
pratica do crime descrito no art. 249, paragrafo unico, doCodigo Penal Militar, por apropriar-se indevidamente de uma pistola encontradanos destrocos de um helicoptero do exercito que acabara de cair, e, como estavapreso pela pratica de outro delito, foi citado nas dependencias de umadelegacia, sendo certo que empreendeu fuga e nao foi mais encontrado, por issoque o Juiz Auditor apos diligenciar intensamente no sentido de localiza-lo,esgotando, para tanto, todos os meios disponiveis, decretou a reveliaacertadamente, como descrito no parecer ministerial.3. Recurso ordinario em habeas corpus desprovido.
Ordem denegada.HC N.110.742-DFRELATOR:MIN. GILMAR MENDESHabeas Corpus. Denuncia. Delitos de formacao dequadrilha e lavagem de capitais decorrente da pratica de crimes contra aadministracao publica. 2. Pedido de trancamento da acao penal por inepcia dadenuncia. 3. Apeca acusatoria atende aos requisitos exigidos pela lei processual, trazendo aexposicao dos fatos criminosos com todas as circunstancias de tempo, lugar emodo de execucao (art. 41 do CPP) necessarias ao exercicio do contraditorio eda ampla defesa. Ausencia de constrangimento ilegal. 4. Ordem denegada.RHC N.113.315-SPRELATOR:MIN. GILMAR MENDESRecurso ordinario em habeas corpus. 2. Writimpetrado de proprio punho por paciente que esta cumprindo pena privativa deliberdade e nao e advogado. 3. Recurso da Defensoria Publica da Uniao emque pleiteia, apenas, o conhecimento do writ que fora indeferidoliminarmente pelo Tribunal a quo por ausencia de instrucao. 4. A circunstancia deo STJ ter encaminhado os autos a Defensoria Publica da Uniao para que tomasseas providencias que entendesse pertinentes, nao a isenta de pedir informacoes aautoridade apontada coatora, com vistas a averiguar a veracidade deconstrangimento ilegal em tese sofrido pelo paciente. 5. Impetrante-pacienteque, na condicao de preso, encontra-se em irretorquivel situacao devulnerabilidade. 6. Habeas corpus redigido de forma legivel,concatenada, possibilitando a exata compreensao da ilegalidade que entendeestar sofrendo. 6. Recurso provido para determinar que o STJconheca do habeas corpus indeferido liminarmente naquela Corte esolicite informacoes ao Juizo das Execucoes Criminais, apontado autoridadecoatora, a fim de esclarecer as alegacoes contidas na inicial do writ. *noticiadono Informativo 711
Uma empresa de factoring passa a atuar de forma ilegal como um verdadeiro agente financeiro, configurando-se em tese o crime do art. 16 da Lei 7.492/86. Ocorre que esse crime exige como sujeito ativo uma "instituicao financeira". Art. 16. Fazer operar, sem a devida autorizacao, ou com autorizacao obtida mediante declaracao (Vetado) falsa, instituicao financeira, inclusive de distribuicao de valores mobiliarios ou de cambio: Pena - Reclusao, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.Se a empresa de factoring nao se amolda a esse conceito, houve crime? se houve, quem tem competencia para julgar aquele que se valeu dessa empresa para cometer o crime?Segundo o STJ, deve ser julgado pela Justica Federal, notadamente porque, "nessa hipotese, apesar de odelito haver sido praticado por meio de pessoa juridica criada para arealizacao de atividade de factoring, deve-se considerar ter estaoperado como verdadeira instituicao financeira, justificando-se, assim, afixacao da competencia na Justica Federal". CC 115.338-PR, Rel. Min. MarcoAurelio Bellizze, julgado em 26/6/2013.Inf. 528/STJ ...A um amigo solitarioSinto-me sozinho,Ja nao esta aqui a mesma pessoaMeu corpo ja nao e o mesmo, minha mente ja nao e a mesmaAlgo mudou.Uma dor me corroi, uma indecisao maluca causado pelo tempo, uma prova de amor que nao existe.Sempre perdido em um mundo de indecisoes, de causas e consequencias, Cercado por pessoas dificeis, triturado por uma dor que so por si so nao passaAmedrontado pelo oceano de lagrimas que o tempo vem trazendo.Qual a diferenca de alegria e felicidade?Por que so voce indica o que nao e perfeito? Sucumbido pelo alto astral de alguem que momentaneamente passou.Ja nao esta aqui a mesma pessoaMinha vida mudouMeu coracao sufoca-me perdido no espaco-tempo da indecisao,Aquele que voces viram ontem feliz, morreuHoje vive amedrontado, com medo, inseguro, indeciso sub-enterrado em um rio de projecoes Dividido entre a razao e a razao, Ambas se diferem, aquela que e verdade, aquela que e o desejo de verdade.Autor: Weverton Diniz Meu amor tem uma cor,a cor do meu amor reflete.Meu amor tem uma cor,a cor a acao se faz.Corro pelas matas, vigio o teu bosqueouco teu coracao ele pulsa me diz?Andei pelos extremos,Pedi que tu viessesNadei por entre as folhasO teu pensamento pertences,a quem?Acao da cor da flor, a COR-acao tem,ela pulsaela andaela correela nadapois so teu coracao da cor que e a acao, ao teu ser ele e refem.Autor: (Weverton Diniz) por quase 4 anossentia que meu coracao nao batiatalvez porque nunca permiti que ele batesse,depois de ... bom, quando finalmente vejo que ele esta comecando a baterpercebo q nao vale apena. prefiro deixa-lo mortoafinal nao ha vida quando se estar morto.autor: Weverton Diniz E se.... ViverNao quero viver em uma vida de rotina, gosto de aventura,quero ser feliz,Nao quero ficar parado e esperar que algo aconteca, querofazer acontecer.E se nao acontecer? E se tudo parar? Ja parou para pensar? Ese tudo que vc mais queria nunca chegar? E o amor? O que e o amor pra vc? E seas pessoas mudam?Nao quero ser mais um perdido no mundo, quero viver deverdade,Nao quero ser mais um cara comum, quero que me conhecam.E se nao tiver
coragem? E se o mundo te oprimir? E se vc naoconseguir se expressar? E se vc morrer de vontade de gritar? Vc grita? E se omundo te abandonar por vc ser diferente? Como viver?Nao quero um amor parado, nao quero um amor de rotina, queroamar alguem que seja doido como eu, alguem que saiba viver, que saiba dar valoraos momentos que aventure-se que sonhe, que chore e nao tenha vergonha desorrir.E se eu nao encontrar esse alguem? E se todos se fizerammudar? E se nao existir mais ninguem que goste de viver de aventura? E se ninguemmais tem coragem? E se nao arriscam mais? E se ninguem pensa igual a mim? E setodos estranharem? Como chorar? Como sorrir?Nao quero ter medo de arriscar, nao quero simplesmente queme digam o que fazer,Apenas viver em meu mundo, com minhas coisas, com meuspensamentos, com meu jeito, com minha vida de fantasia, com alguem q vivacomigo.
a guerra?Voce ja parou para pensar que A Terra e os mares estao chorando?Eu costumava sonhar, Costumava viajar alem das estrelasAgora ja nao sei onde estamos Embora, saiba que fomos muitos longeO que aconteceu com o passado? (O que aconteceu conosco?)O que aconteceu com os mares?O ceu esta caindo, Nao consigo nem respirar, E a apatia?Eu preciso de voce. E o valor da natureza?E o ventre do nosso planeta. E os animais? Fizemos de reinados, poeira.E os elefantes? Perdemos a confianca deles?E as baleias chorando? Estamos destruindo os maresE as florestas? Queimadas, apesar dos apelosE a terra prometida? Dilacerada pela ganancia E o homem comum? Nao podemos liberta-lo?E as criancas morrendo? Nao consegue ouvi-las chorar?O que fizemos de errado? Alguem me fale o porqueE os bebes? E os dias? E toda a alegria? E o homem?O homem chorando? E Abraao? E a morte de novo?A gente se importa?letra da musica(fragmentada) EARTH SONG, interpretada pelo cantor Michael Jackson.
Ja existe Uniao deEstudantes, DAs e Gremios. A ideia, talvez, seja convidar esses representantespara as reunioes, com direito a voz, nao?!9. No no 34 reavaliar o caso do Boicote ao Avalia BH,pois ele praticamente nao aconteceu. Fazer pesquisa sobre quantas escolasaderiram ao boicote sem citar nomes e rever em proxima Assembleia. Colocar,tambem, a questao do quem corrige. Professores de Ciencias, Portugues eMatematica estao ficando sobrecarregados!!!*Em Campanhas houve o esquecimento do Plano Nacionalde Educacao (PNE 2013-2022). Seria bom verificar. *Sugiro inserir em Campanhas a discussao sobrepropagandas governamentais com utilizacao de criancas pequenas.P.S. Efetuar uma revisao dos textos antes deprotocola-los na PBH e envia-los as escolas e aos aposentados (pelo menos)filiados.Colaboracao: Modesta Trindade Theodorofonte: http://www.facebook.com/groups/234988276530836/
Em uma pequena parte da tarde de parquinho das criancas de 3/4 anos e com grande vontade de desenhar, sentei-me no chao em uma das areas externas da escola com as criancas e, juntas, comecamos a risca-lo com giz. Nao tive a intencao de reunir todos para que desenhassem, deixei-os bem a vontade para escolherem suas brincadeiras. Tudo comecou naquele instante e, de maneira despretensiosa, desejei apenas sentar-me no chao e fazer uso do giz. Tracei caminhos, ou veias (que tambem sao vias). Gostei de estar com o corpo largado, meio sem modos, despreocupada se a calca preta estava sendo marcada pelo po branco. Sentir meu corpo tao presente no chao e uma das coisas de que mais gosto enquanto desenho. Por isso, troco pequenos papeis por espacos bem maiores onde meus gestos e minhas possibilidades possam ser ampliados e, de certa forma, liberados para uma inteireza de acoes corporais. Por pouco mais de uma hora daquela tarde eu e varias meninas e meninos desenhamos no parquinho. Desenhar em chaos, paredes, faz parte do cotidiano de inumeras escolas, sobretudo as de Educacao Infantil. Quando estao, por exemplo, com giz em areas externas, os pequenos geralmente tracam linhas e produzem imagens com grande riqueza gestual. Alem disso, os desenhos podem virar brinquedos, caminhos (como se fossem cordas ou pontes para andar sobre)... Com papeis, nem sempre e permitido ousar muito. Dependendo das propostas, as criancas sao orientadas a respeitar determinados limites como: nao preencher areas que excedam seu contorno, nao fura-los, rasga-los e amassa-los. No chao, nao existem grandes preocupacoes com limites e posicoes de fazer. Apesar de o chao ter tambem seus limites, o corpo fica mais a vontade e com isso ha condicoes para aumentar as possibilidades expressivas. Durante a acao, percebendo a presenca das criancas sobre o desenho de caminhos, decidi contornar partes de seus pes, cadarcos, pernas. Ao inves de pedir que liberassem partes do chao para que minhas linhas pudessem existir, incorporei, fazendo marcacoes com giz, suas presencas. Respeitei a permanencia de seus corpos fazendo desvios no percurso. Em outros momentos, o que tocava o chao virou trecho do caminho, como meu cachecol que foi marcado por uma das criancas e o comprido cadarco do tenis de uma menina. Muitos perguntaram o que estavamos fazendo e algumas criancas colaboraram com a construcao de certas paisagens. Ao lado de estradas, um menino fez nuvens e uma menina desenhou grama em uma das margens. No dia seguinte, pela manha, com outras criancas na mesma area externa, levei um rolo de fita crepe para novamente desenhar. Desta vez, estavam reunidas, tambem no tempo de parquinho, criancas de 1 a 4 anos. Ao inves de pigmentar com giz, optei pela fita, pois quis experimentar outra possibilidade de intervencao. Iniciei o uso marcando os trechos do caminho feito no dia anterior. Uma crianca de 1 ano, depois que colei varios pedacos, retirou toda a fita. Decidi entao marcar uma parede. Este movimento despertou a curiosidade de muitas criancas. Logo, comecaram a pedir pedacos de fita para fixar no muro. Parei, entao, de desenhar