animais sao praticas muito comuns na historia da humanidade eperduram ate os dias de hoje. Nao e raro nos depararmos com situacoes evidentesde maus-tratos contra animais domesticos ou domesticados. Lojas que abrigamanimais em gaiolas minusculas, sem qualquer condicao de higiene, caes presos emcorrentes curtas o dia todo, proprietarios que batem covardemente em seusanimais ou os alimentam de forma precaria, levando o animal a inanicao, cavalosusados na tracao de carrocas que sao acoitados e em visivel estado desubnutricao. A legislacao no Brasil protege os animais desde 1934, datado decreto 24.645, de junho daquele ano, que protege os animais domesticos (caes,gatos,passaros, etc..) e os pertencentes a fauna brasileira (papagaios, tucanos,oncas, jabutis, entre outros) ou os exoticos (elefantes, leoes, ferrets), alemdos animais de trabalho (cavalos, jumentos) ou producao (aves, gado,suinos). Mais recentemente, a lei federal de crimes ambientais no 9605 de 16/02 de1998 reforcou o decreto de 1934 e especificou varias violacoes e penalidadespara aqueles que praticam crimes contra os animais.Segundo o artigo 32 desta lei, maus-tratos de animais saoclassificados como qualquer ato de abuso e maus-tratos. Ferir ou mutilaranimais domesticos ou domesticados, nativos ou exoticos tambem e crime demaus-tratos que tem como pena a detencao de tres meses a um ano e multa. A mesma lei preve que o abandono do animal e crime. Aquelaspessoas que abandonam ninhadas ou mesmo seus caes idosos, cegos ou doentes,estao ferindo a lei. Idem para a pratica de experimentos cientificos queincorram no sofrimento do animal. Ao se deparar com situacoes onde o animalesta visivelmente sofrendo, e possivel denunciar usando esta legislacao.Mas ha aquelas situacoes em que sabemos que o animal estasofrendo, so que a caracterizacao de maus-tratos e subjetiva. Por exemplo, seuvizinho deixa o cao preso o dia todo num quintal pequeno, sem abrigo, sozinho,latindo sem parar. Para a maioria das pessoas, isso pode ser caracterizado como'maus-tratos', mas pode ser perfeitamente normal para o dono do animal.De acordo com Marco Ciampi, presidente da Associacao Humanitaria de Protecao e Bem-Estar Animal (ArcaBrasil), o principio basico nas relacoes homem-animal deve ser ode: 'caber ao homem prover condicoes adequadas para a manutencao dasnecessidades - fisicas, psicologicas e comportamentais - do animal. Quando naose e capaz de garantir a seguranca do animal, este nao deve ser mantido pelohomem'.Os exemplos de maus-tratos seguem uma lista longa, queinclui: o sacrificio de animais em rituais religiosos, seu uso em rodeios,circos e touradas, praticas folcloricas barbaras, como a farra do boi, ou ateaprisiona-los em zoologicos. E varias associacoes tambem sugerem a extincao deuma pratica comum em centros de zoonose espalhados pelo Brasil, as famosas carrocinhas.Muitos adotam a injecaoletal para matar os animais que nao tem para onde ir. Em algunsestados, isso esta mudando. Em Sao Paulo, por exemplo, foi sancionada uma leiem abril de 2008 que proibe a eutanasia de animais em todos os municipios.Cabera, entao, as prefeituras promover acoes de castracoes e adocao de animais.A lei vale tambem para animais considerados ferozes como os pit bulls.Nao ha estatisticas sobre os numeros de animais que sofremmaus-tratos no Brasil. Mas ha diversas formas de crueldade, a maioria delasconsentida, contra eles.Fonte >> http://ambiente.hsw.uol.com.br