E notorio a participacao do populacao nas acoes publicas nos ultimos, desde os PPAs ate aos atos de fiscalizacao, e isso e gracas a LAI Lei de Acesso a Informacao), que vem sendo divulgada cada vez mais. Mas ainda nao esta no bastante. Quando todos os populares (ou sua grande maioria) vierem a participara mais ativamente dessas fiscalizacoes, a nivel de corrupcao passara a diminuir, ou, que sabe, desaparecer.O Ministerio Publico Federal (MPF) em Paulo Afonso, atraves do Procurador Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins, realizou nesta quarta-feira (5), no Memorial Chesf, uma palestra sobre Transparencia publica e controle social. O evento contou a presenca de Prefeitos, Vereadores e cidadaos comuns da jurisdicao de Paulo Afonso. O objetivo da palestra era mostrar aos participantes o funcionamento do Portal da Transparencia bem como sua ferramentos que visam facilitar a compreensao dos gastos publicos - de modo especial no ambito municipal - e que informacoes devem ser divulgadas pelas prefeituras. Do Municipio de Banzae, participaram do evento o vereador Ramon da Queimada, Josivan Ribeiro, a prefeita Jailma Dantas, Anonio Roberto e Genildo Oliveira.A obrigatoriedade da transparencia com os gastos publicos esta prevista em Lei desde 1988 com a promulgacao (da reforma) da Constituicao Federal em seu artigo 5o e inciso 33, e se tornou lei sob o No 12.527 e entrou em vigor em 18 de novembro de 2011.A palestra foi ministrada pelos procuradores Antonio Argollo e Rodrigo - procuradores do MP-BA - Abelardo Jorge do nucleo de acoes de ouvidoria da CGU (Controladoria Geral da Uniao). Os dois primeiros falaram mais das questoes tecnicas e de acessibilidade aos cidadaos, isto e, o cidadao como fiscalizador das acoes dos gestores publicos (municipais); ja Abelardo palestrou sobre a importancia que tem um gestor ser "transparente", alem de mostrar dados das melhoras que teve com relacao ao uso da Transparencia e a dificuldade que se tem de continuar uma investigacao quando existe uma mudanca de gestor, principalmente quando sao de grupos opositores, pois o anterior geralmente leva "tudo" o que tinha na Prefeitura, e, que, assim, tera que iniciar praticamente um novo processo do zero.. E de fato isso acontece.Os municipios sob a jurisdicao de Paulo Afonso sao Abare, Adustina, Antas, Banzae, Canudos, Chorrocho, Cicero Dantas, Coronel Joao Sa, Euclides da Cunha, Fatima, Gloria, Heliopolis, Jeremoabo, Macurure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa Brigida, Sitio do Quinto e Tucano. O governador Rui Costa assinou, na tarde de quarta-feira (12), na Governadoria, o protocolo de intencoes para a formacao do consorcio da regiao de Ribeira do Pombal. Esse e o consorcio da regiao Nordeste II. A partir de agora, nos vamos registrar o consorcio de saude da regiao, transformando o Hospital de Ribeira do Pombal em um hospital do consorcio e tambem implantando o servico da policlinica regional, destacou Rui. O acordo estara formalizado oficialmente em um prazo de ate 20 dias. Vamos iniciar essa transicao que vai melhorar o atendimento de toda a regiao, nao apenas o atendimento hospitalar, mas o atendimento de diagnostico, garantindo a realizacao de exames de endoscopia, ressonancia magnetica, tomografia, enfim,