2004, ounada pagavam ou se o faziam, eram em situacoes excepcionais ou em valores reduzidissimos,obrigacoes tambem inexistentes nos diversos estatutos editados entao e frutoexclusivo de costumes administrativos.Trata-se,pois, de um mero palpite a ideia por nos passada no requerimento levado a esseCA, de que os direitos de franquia desses dependentes fossem pacificos, sequerobjeto de discussao, dada essa tradicao de isencao ou subsidio.Dequalquer forma, se devidas mensalidades, entendemos que se trata de direitoconsuetudinario aqui sim este, posto que, ao contrario do que menciona odd. executivo juridico, em seu parecer, os artigos por ele apontados comotutelas da permissividade da cobranca respectiva, constantes dos estatutos de1948 e 1963, nada referem a esse respeito, nao tendo nada a ver com a materia.Ali sefala em ingressos, naomensalidades, dizendo respeito aos valores devidos em cada espetaculo ocorrenteno Estadio. Na verdade a leitura dos artigos anteriores aqueles enunciados, naotrazidos a colacao , aponta para isso.Alem doque, interpretacao logica do texto dos referidos artigos conduz a conclusao deque o que ali se normatiza sao direitosdos associados titulares, e naoobrigacoes. Direitosde, simplesmente por vontade propria, estender aos seus familiares-dependentes,aqueles outros direitos de que tratam os aludidos artigos antecedentes,versando sobre as situacoes excepcionaisnas quais o clube se reservava o arbitrio de cobrar ingressos aos associados nos espetaculos esportivos.Nada aver com mensalidades, pois.CONCLUSOES.Diante doexposto, os requerentes rogam a V. Sa se digne decidir sobre os seguintespleitos ora formulados : 1o) Tornar sem efeito todos os chamadoscancelamentos de titulos procedidos pelo Quadro Social ate o presentemomento, sob esses fundamentos de inadimplencia, a contar do edital mencionado,ordenando a sua conversao em desligamentos, nos termos estatutarios.2o)Oportunizar a esses associados todos antigos Efetivos, portadores deTitulos de Fundo Social Patrimoniais Normais (1963/1983), TitulosPatrimoniais (1983/2004) e atuais Proprietarios, portadores de Titulos dePropriedade ( 2004/2012) - desligados por essas razoes, a readmissaosocietaria na classe desses ultimos, isto e, como associados Proprietarios,mediante pagamento, a partir do atendimento a convocacao especifica(via meiosmidiaticos expressivos), de valores determinados, fixados sob criterios derazoabilidade (independentemente do maior ou menor tempo de mora incidido porcada um) e a liquidarem-se em prazos e condicoes com a mesma ponderacao.Continuar onerando normalmente , depois, tais associados com a obrigacao depagamento mensal de valores equivalentes a metade daqueles devidos peloscontribuintes.3o)Determinar a efetividade do proposito diretivo, externado pelo executivojuridico no seu parecer, de proxima (talvez agosto)permissao do exercicio dasopcoes de migracao de direitos no evento de permuta de ativos, constante doProjeto Arena, indistintamente para todos associados ate agora excluidos dessasprerrogativas, quer sejam os chamados inativos remidos (nao recadastradosantes), quer sejam todos os demais detentores de titulos de fundo socialpatrimoniais normais, os readmitidos na forma do exposto no item anterior.4o)Ordenar manter, nessa transferencia, a incolumidade dos direitos historicos dosassociados Efetivos, portadores de Titulos de Fundo Social originais (1932/1957) e Titulos de Fundo Social Patrimoniais Remidos (1963/2004), valedizer a isencao vitalicia e permanente de contribuicoes mensais, ingressos eoutras taxas, direito transmissivel a herdeiros.5a)Ordenar enquadrar, depois, a totalidade desses associados tanto os atingidospelo eventual e equivocado cancelamento, quanto os que disso escaparam - noscriterios ordinarios a serem adotados pelo clube na migracao fisica eobrigacional dos demais seus congeneres na transferencia patrimonial EstadioOlimpico/Arena.6o)Ordenar a efetivacao das transferencias