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forma esplendida. Mas o fato de existir uma visao antropocentrica no texto constitucional, partindo do prisma juridico-ambiental, me incomoda, pois principios fundamentais constitucionalmente positivados (como e o caso do principio da dignidade humana) podem sobrepor os principios ambientais (que nao teriam forca hierarquica para sobrepor os principios fundamentais constitucionalmente positivados), partindo do ponto de vista constitucional, o que torna a protecao ambiental vulneravel, colocando em risco tanto a manutencao do meio ambiente ecologicamente equilibrado, quanto a sadia qualidade de vida.Visando acalorar discussoes sobre o tema, aqui deixo uma indagacao: qual realmente e o Poder emanado pela Constituicao Federal de 1988 no que concerne aos principios ambientais, uma vez que explicitos estao no texto constitucional principios fundamentais que hierarquicamente se postam superiores aos principios ambientais quando estes sao vistos pelo prisma constitucional?Referencias Bibliograficas:(1) SAMPAIO, Jose Adercio Leite. A constitucionalizacao dos Principios de Direito Ambiental in Principios de Direito Ambiental. Jose Adercio Leite Sampaio, Chris Wold, Afranio Jose Fonseca Nardy. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 60. (2) ANTUNES, Paulo de Bessa. Constituicao e principio da precaucao. Publicado na Gazeta Mercantil em 23 de novembro de 2005. Disponivel em: < http://www.cesa.org.br/arquivos/sec_rj_est_10.pdf>(3) WOLFUM, Rudiger: O Principio da Precaucao in Principio da Precaucao. Marcelo Dias Varella e Ana Flavia Barros Platiau, organizadores. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 13-28.
ter si tornado mais abrangente e compreensiva (MILARE, 2007, p. 142).Mas a identidade propria assumida pelo ideario de protecao ambiental nao se justifica apenas pelo texto constitucional, que lancou no rol dos direitos geracionais, os direitos de 4a geracao, onde se aborda os direitos fundamentais, inovacao que abre enfoque tambem para os direitos que garantem aos cidadaos um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Vai bem alem disso!Para que se consiga manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado o proprio texto constitucional em seu art. 225, caput, transfere ao Poder Publico e a coletividade o dever de preserva-lo. Com isto politicas publicas devem ser adotadas para fazer com que o disposto na Constituicao Federal de 1988 seja efetivado, nao sendo apenas um belo texto redigido com um ideario ambiental inteligente. Assim, nao basta ter uma norma fundamental basilar bonita, e necessario que haja a externalizarcao deste texto, para que realmente se tenha eficacia no meio social.Referencias Bibliograficas1) SAMPAIO, Jose Adercio Leite; WOLD, Chris; NARDY, Afranio Jose Fonseca. Principio de direito ambiental: na direcao internacional e comparada. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.2) MILARE, Edis. Direito do Ambiente: doutrina, jurisprudencia, glossario. 5a ed. ref., atual. e ampl. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.Por Marcus Felipe da Silva Mota
algum projeto de corrigir esta injustica.PCCM DOS PROFESSORES FOI SANCIONADOO PCCM- Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais do Magisterio, ja foi sancionado e publicado no Diario Oficial, portanto, ja esta valendo desde o inicio deste mes de janeiro 2012. Agora e preciso formar a comissao que sera responsavel junto com a Secretaria de Educacao pelo funcionamento do mesmo. Estamos com uma assembleia pre-agendada para o dia 28 deste mes, na qual elegeremos os nossos representantes nessa comissao.Como todos sabem esse nao e o plano do sindicato, elaborado e discutido por quase dois anos com os professores, e sim o plano proposto pelo tecnico da secretaria, com qual temos varias duvidas quanto ao seu funcionamento. Agora e exigir as vantagens ali contidas e preparar a nossa assessoria juridica para que nenhum professor seja prejudicado.RATEIO DO FUNDEBOs professores estavam na expectativa de haver rateio das sobras do FUNDEB 2011 ja que no ano passado apos uma intensa luta, nos o conseguimos, o que deu um impulso importante para que os profissionais do magisterio dessem conta de um ano letivo de intenso trabalho. Neste ano o prefeito ja nos adiantou que NAO HAVERA RATEIO alegando ter atingido o indice maximo de gastos com o pessoal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, ha sobras? O que se vai fazer com elas? A LRF foi imposta pelo FMI no governo FHC e foi mantida por Lula e agora Dilma. Na verdade o que esta lei faz e nao permitir melhorias nos salarios dos servidores e diminuir os investimentos no pais para formar o tal do superavit primario da economia e garantir dinheiro para os banqueiros internacionais, ou seja, as sobras do FUNDEB do pobre municipio de Uibai irao engrossar os cofres do governo federal para pagar parte da eterna divida externa brasileira.R$ 4.846.129,30 foi o valor do FUNDEB em 2011 para Uibai. Isto fora os, pelo menos 20% dos demais recursos que a prefeitura tem que investir na educacao. Ainda nao sabemos o total dos gastos, estamos esperando resposta do oficio que protocolamos nas secretarias de educacao e na de administracao e financas para termos ideia das sobras que houveram. E que os gestores expliquem aos profissionais do magisterio o porque do NAO AO RATEIO. E cade a tao propagandeada formacao continuada que deveria acontecer no decorrer de todos os anos?SAUDE EM MOVIMENTOEsta acontecendo em nosso municipio (de 5 a 13-01-2012), o programa do governo do estado chamado Saude em Movimento. E um programa na area da oftalmologia e que pretende atender a populacao acima de 60 anos de idade. Nao entendemos o porque do atendimento so nesta faixa etaria, pois e largamente sabido que varias criancas tem dificuldades de aprendizado devido a problemas na visao, mesmo assim, esta e uma boa iniciativa da prefeitura em trazer esse programa que atendera grande parte da populacao carente nao so do nosso municipio, como tambem de todo o territorio de Irece. Aproveitando o ensejo, queremos cobrar da secretaria de saude, o plano de cargos e salarios dos profissionais da saude ainda no inicio deste ano, pois este
e um ano eleitoral e nao podemos deixar para depois das eleicoes, muito menos para promessas eleitorais, a melhoria nos salarios destes profissionais, que repetimos sao os piores da regiao, quica da Bahia toda. Precisamos de novo concurso na saude para acabar com os contratos ilegais.DESVIO DE FUNCAOOs famigerados desvios de funcao continuam em todas as secretarias. Nunca vamos nos calar diante desses absurdos. Concursados em um cargo que estao trabalhando em outro, e desvio de funcao ilegal e fraude no concurso. Por falar em concurso, tem varios concursados que ainda nao foram convocados e recebemos denuncias que tem gente contratada em seus lugares. Chamem os concursados!ANO ELEITORALEm ano eleitoral, os servidores costumam ser bombardeados com todo tipo de pressao dos gestores e de seus cabos eleitorais. Esperamos um comportamento tranquilo dos nossos companheiros e companheiras para escolherem seus candidatos conscientemente sem aceitar nenhuma provocacao. Em eleicoes anteriores, os prefeitos inchavam a maquina administrativa de funcionarios contratados, na maioria fantasmas, com o escandaloso criterio da troca do emprego pelo voto. Isto vai acontecer este ano? Estamos de olho para denunciar.QUEM NAO REAGE, RASTEJABLOG: SSPMU.BLOGSPOT.COM EMAIL: SSPMUIBAI@GMAIL.COM FONE: 8831-4053 RUA NOVA, 243, CENTRO, UIBAI - BA.
De inicio, foi dito que a GREVE e um direito constitucional que precisa ser utilizado com responsabilidade pelos trabalhadores e trabalhadoras, seja da iniciativa privada seja do servico publico municipal. Em seguida, passou-se a dar os informes especificos sobre a entrada ou nao em greve, tratando, de logo, das reivindicacoes encaminhadas ao poder publico no correr da semana, em cumprimento a deliberacao da 9a Assembleia Geral Extraordinaria AGE e em respeito a luta que vem sendo travada pelos profissionais do magisterio publico municipal, sendo dito que: 1o) a respeito da questao do pagamento da insalubridade, o poder executivo apresentou a proposta de contratar uma empresa especializada no prazo de 30 (trinta) dias para fazer a pericia especifica e a partir dai, comecar a pagar o adicional de insalubridade as areas e atividades que tivessem direito; 2o) sobre o aumento geral requerido pelo SSPMU para as categorias da saude e do quadro geral, o prefeito apresentou a proposta de aumentar a remuneracao dos agentes de endemias e comunitarios de saude em 22,89%, sendo tambem apresentada a proposta de aumentar 13,17% para as categorias que nunca tiveram reajuste desde o ano de 2006, contemplando, inclusive, os cargos que sao ocupados em comissao, mas deixando de lado, na proposta de aumento, todas as demais categorias que ganham o valor do salario minimo; 3o) sobre o PCCR do Magisterio Publico, o chefe do poder executivo apresentou a proposta de aumentar o salario do professor nivel I para se chegar ao valor do piso constitucional que foi objeto de decisao do Supremo Tribunal Federal - STF, sendo dito que a respeito do professor nivel II se propoe um aumento salarial de, aproximadamente, 30% com relacao ao valor do piso fixado em decisao judicial pelo ja referido Tribunal Constitucional, devendo tal valor de aumento ser deduzido da discussao geral do PCCR, obedecido o acordo de gastar 75% dos valores dos recursos do FUNDEB com a remuneracao dos profissionais do magisterio publico municipal. Em seguida aos informes especificos, passou-se a debater essas propostas do chefe do poder executivo, ja dentro do encaminhamento da pauta de retirada ou nao de greve geral no servico publico municipal, sendo assim consideradas: sobre a 1a (primeira) proposta do poder executivo, foi dito e entendido que contemplava a reivindicacao das categorias da saude e da limpeza publica que exigem o pagamento do adicional de insalubridade, razao pela qual foi aprovada; sobre a 3a (terceira) proposta do chefe do poder executivo, foi dito que contemplava a reivindicacao da categoria dos profissionais do magisterio publico, razao pela qual foi aprovada por unanimidade; sobre a 2a (segunda) proposta, foi debatido que contempla os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras apenas em parte, razao pela qual se aprovou a referida proposicao apenas em parte, no sentido de que as propostas de aumento sao aprovadas, mas nao se aprovou a parte da proposta que nao da nada de aumento salarial para as demais categorias que estarao, nesta proposta, fadadas a receber tao so o valor do salario minimo, o que e um verdadeiro absurdo. No que respeita a essa 2a
(segunda) proposta, decidiu-se que os aumentos de 22,89% e 13,17% para algumas categorias estavam aprovados, mas que uma nova pauta de reivindicacao seria encaminhada ao poder executivo municipal tratando das demais categorias nao contempladas nessa proposta de aumento salarial. Em outras palavras, em assembleia, aprovou-se por unanimidade a proposta de aumento para os agentes comunitarios de saude e de endemias, bem assim, a proposta de aumento feita aos demais profissionais que possuem nivel superior e aos ocupantes de cargos publicos comissionados, mas se decidiu encaminhar tambem a proposta de aumento geral de 20%, em cima do salario atual, para todo o quadro geral e aos demais profissionais da saude que nao foram contemplados na proposta de aumento salarial do chefe do poder executivo. Em vista desse debate, da aprovacao de algumas propostas encaminhadas pelo chefe do poder executivo e do encaminhamento de novas propostas ao chefe do poder executivo, deliberou-se que nao seria possivel entrar em greve geral, pelo que foi deliberado que o SSPMU nao faria greve geral. Do mesmo modo, foi aprovado que o SSPMU nao entraria em greve parcial da saude em decorrencia do atendimento de uma parte da pauta de reivindicacoes da saude, mas decidiu-se que seria marcada uma nova assembleia geral extraordinaria para avaliar o cumprimento ou nao das propostas dos itens 1 e 3, bem como, da parte da proposta do item 2 das propostas que trata do aumento salarial e, alem disso, para receber e avaliar a resposta do chefe do poder executivo a essa nova pauta de reivindicacoes que deve ser encaminhada ao chefe do poder executivo pelo SSPMU para atender as reivindicacoes do conjunto da classe trabalhadora no servico publico municipal, devendo essa nova assembleia geral extraordinaria ser convocada como Assembleia Geral Extraordinaria AGE, para ser realizada em 14 de maio de 2011, num sabado, as 14 horas, em local a ser definido pela Diretoria do SSPMU, com tres pontos de pauta: 1o) entrada ou nao em Greve Parcial da Educacao; 2o) entrada ou nao em Greve Parcial da Saude; 3o) entrada ou nao em Greve Parcial do Quadro Geral do Poder Executivo. Nada mais havendo a tratar, a presente assembleia foi encerrada pelo Presidente, Sr. Raimundo Carvalho Lopes, e eu, Poliana Filgueira Lima, 1a Secretaria, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais membros da diretoria.
Servidores Publicos do Municipio de Uibai. Aos vinte e tres (23) dias do mes de maio (05) do corrente ano de dois mil e onze (2011), realizou-se em frente ao Hospital Municipal Joao Ferreira de Souza, localizado na Avenida Presidente Dutra, s/n, nesta cidade de Uibai, Estado da Bahia, a Decima Terceira (13a) Assembleia Geral Extraordinaria do Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Uibai. Na conformidade das disposicoes estatutarias, em primeira convocacao as 12h30min com a presenca da maioria absoluta dos associados; em segunda convocacao as 12h45min com a presenca de um terco (1/3) dos associados; e, em terceira e ultima convocacao, as 13h00min com os sindicalizados presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Entrada ou nao em Greve Parcial da Saude. A Assembleia Geral Extraordinaria iniciou-se com o Sr. Raimundo Carvalho Lopes, presidente do SSPMU, dando os informes gerais, sendo que apos os informes passou-se para o primeiro e unico ponto de pauta: 1) Decidir sobre a Entrada ou nao em Greve Parcial da Saude. De inicio, foi dito que a GREVE e um direito constitucional que precisa ser utilizado com responsabilidade pelos trabalhadores e trabalhadoras, seja da iniciativa privada seja do servico publico municipal. Em seguida, passou-se a dar os informes especificos sobre a entrada ou nao em greve, tratando, de logo, das reivindicacoes encaminhadas ao poder publico, em cumprimento as varias deliberacoes das Assembleias Gerais Extraordinarias AGEs, sendo dito que a respeito da questao do pagamento do adicional de insalubridade, o poder executivo municipal apesar de ter se comprometido a fazer a contratacao de uma empresa especializada no prazo de 30 (trinta) dias para fazer a pericia especifica e comecar a pagar o adicional de insalubridade as areas e atividades que tivessem direito, ainda se mantinha inerte quanto a essa questao na medida em que o prazo de trinta dias havia se encerrado no dia 14 de maio de 2011. Bem assim, pelo Senhor Presidente, tambem foi dito que hoje pela manha teve uma reuniao com a Secretaria Municipal de Saude, Senhora Katy Rodrigues, para tratar dessa questao e sendo dito pela referida Senhora que essa questao do pagamento do adicional de insalubridade continua em estudo, mas nao se comprometeu com prazo e com datas de inicio de pagamento do referido adicional de insalubridade. Em seguida aos informes especificos, passou-se a debater e decidir sobre a pauta de retirada ou nao de greve parcial no servico publico municipal, na area da saude. De inicio, foi debatido sobre a entrada em greve, sendo debatido e aprovado por unanimidade que os profissionais da saude publica municipal vao entrar em estado de GREVE DE ADVERTENCIA, pelo prazo de 24 horas, no dia 27 de maio de 2011, para fins de defesa dos interesses da categoria e de um servico publico municipal de saude que seja publico, gratuito e de qualidade. Neste sentido, se encaminha a seguinte reivindicacao: 1) pagamento do adicional de insalubridade de 20% (insalubridade em grau medio) para todos os profissionais da area da saude que trabalham expostos aos agentes nocivos a saude ate
que a pericia tecnica indique com precisao a que grau de insalubridade estao sujeitos os trabalhadores e trabalhadoras, em seus ambientes de trabalho. Ainda no que atine a entrada em greve, foi dito e deliberado que devem ser observadas as disposicoes legais constantes da Lei 7.783/89, com a interpretacao que lhe foi dada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Injuncao 708, relator Ministro Gilmar Mendes, julgado em 25-10-2007, plenario, que foi publicado no DJE de 31-10-2008. Entao, por via de consequencia se decidiu que o poder publico deveria ser notificado com 72 (setenta e duas) horas de antecedencia, sendo que tambem se deliberou que os trabalhadores e trabalhadoras em greve se comprometem a manter um efetivo de 30% (trinta por cento) dos trabalhadores e trabalhadoras da area da saude trabalhando no periodo da greve de advertencia, por entender que se trata de servico publico essencial e inadiavel. Nada mais havendo a tratar, a presente assembleia foi encerrada pelo Presidente, Sr. Raimundo Carvalho Lopes, e eu, Maurilia Carvalho, 1a Secretaria, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais membros da diretoria.
de Uibai nesta sexta-feira, dia 27 de maio, em caso de extrema necessidade, pois, nesse dia os servidores estarao em greve durante 24 horas para pressionar a prefeitura a cumprir a lei do pagamento de insalubridade aos servidores da saude.So agora, depois de 2 anos e 5 meses de mandato, o prefeito vai cumprir a lei do piso nacional para os professores, como tambem, a recomendacao do Ministerio da Saude, passando a repassar a correcao salarial para os agentes de saude e de endemias.Junto com isso, o prefeito deu um reajuste de 7% no mes de maio e de 6,17% para o mes de novembro de 2011 (total de 13,17%) para alguns servidores que ja estao ganhando mais de um salario minimo. Para os servidores da saude (hospital e PSFs), o prefeito alem de nao dar nenhum reajuste tambem nao paga o adicional de insalubridade que e um direito garantido na Constituicao a estes servidores.Pedimos o apoio e a compreensao de todos para esta luta dos servidores da saude de Uibai. Lutar pelos direitos dos trabalhadores nao e crime. A greve e o ultimo recurso que utilizamos na busca por nossos direitos.Uibai Bahia, 25 de Maio de 2011.Atenciosamente, TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SAUDE e SSPMU - Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Uibai.
de 31-10-2008, VEM a presenca de Vossa Excelencia apresentar NOTIFICACAO, com amparo no paragrafo unico, do art. 3o, da Lei 7.783/89, de que no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2011 os servidores publicos integrantes da categoria dos profissionais da area da saude publica municipal estarao PARALISANDO as suas atividades na area da saude, POR 24 HORAS, ultimo recurso utilizado para fins de que a administracao publica municipal atenda as reivindicacoes apresentadas pela categoria, tendo em vista que os trabalhadores e as trabalhadoras da saude publica municipal esgotaram todas as vias de dialogo e que esperam pacientemente ha mais de 2 (dois) anos por uma resposta acerca da reivindicacao apresentada, que segue: 1) pagamento do adicional de insalubridade de 20% (insalubridade em grau medio) para todos os profissionais da area da saude que trabalham expostos aos agentes nocivos a saude ate que a pericia tecnica indique com precisao a que grau de insalubridade estao sujeitos os trabalhadores e trabalhadoras, em seus ambientes de trabalho.Deste modo, e com o mais elevado espirito de zelo na realizacao do servico publico, o SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UIBAI SSPMU tem a dignidade de apresentar notificacao da paralisacao parcial da area da saude pelo prazo determinado de um dia ao tempo em que tambem encaminha a pauta de reivindicacao da categoria ratificada na Assembleia Geral Extraordinaria.Uibai- Bahia, 23 de MAIO de 2011. Respeitosamente,__________________________________________Pela Diretoria Coletiva do Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de UibaiRaimundo Carvalho Lopes - Presidente
Ja tentei me descrever inumeras vezes, prova disso sao os, proporcionais, inumeros rascunhos que tenho espalhado pelo meu quarto. Ta ai uma coisa sobre mim: gosto muito de escrever, alguns dizem que escrevo bem, outros dizem que escrevo o que sentem e gostariam de terem escrito. Eu fico contente e satisfeito em ouvir isto, mas acho que apenas escrevo.Para alguns escrever em folhas, e hoje coisa demode, ultra-passada. Mas eu ainda prefiro escrever em folhas de papel (e nao como estou fazendo agora, escrevendo nesta folha virtual).Gosto de conversar, gosto dos meus velhos amigos e tambem de fazer novas amizades.Tem muitas coisas que discordo e nao gosto mesmo, mas procuro nao ter preconceito com nada, nem sempre consigo, mas tento.Quando estou sozinho geralmente fico pensativo, por muito tempo gostei da solidao, hoje prefiro sempre estar com as pessoas que gosto, todo tempo que puder.Sou introspectivamente extrovertido (?). Teve um tempo que eu era muito timido, em partes superei isso, mas fico sem graca facilmente.Sou pensante. Gosto de pensar, de pensar que penso e penso acreditar.Nao exija que me recorde de algo, minha cabeca e um caos, uma desordem em constante crescimento e, na maioria das vezes, esqueco de quase tudo. So por que eu nao lembro nao quer dizer que nao tenha sido importante pra mim, mas se por acaso eu lembrar, e porque realmente marcou (o que nao quer necessariamente dizer que tenha sido bom).Alem de escrever, gosto de ler, desenhar, de musica, de filmes (principalmente os de terror, comedia, dramas). Gosto das artes em geral (so nao espere me ver dancando e, caso tenha me visto dancando no meio da rua, nao espere ver tal cena bizarra novamente).Sou carinhoso, amigo, leal, bom ouvinte de desabafos, conselheiro, um dos ultimos romanticos, criativo, saudosista. Sinto saudade de tudo: de tudo e todos que ficaram no passado, de coisas que se quer vi e/ou presenciei.Alguns dizem que sou pessimista, eu nao acho. Costumo dizer que sou realista, o que e totalmente diferente. Conto tambem com uma leve tendencia depressiva. Um cara empatico. Enfim, sao estas algumas qualidades/defeitos deste simples geminiano com libra em seu ascendente. E por falar nisso, gosto do ceu a noite: todo aquele manto negro, com um tom de profundidade infinita, intocavel, inalcancavel, pontilhado espacadamente com estrelas postas em lugares exatos e nao por acaso.Gosto tambem dos numeros, busco combinacoes em placas de carros, numeros de casas, telefones... e um T.O.C., eu sei. Falando em numeros, meu inimigo numero 1 e o tempo. Vivo numa briga constante com o tempo. Me incomoda saber que, nesta vida, nao terei tempo o bastante para fazer tudo o que quero e (acredito) tenho que fazer, quem sabe se outras vidas existirem eu consiga cumprir a tal missao?!?!... e, quem Sabe?! O pior e saber (e ter que me conformar) que esta e uma luta a qual, nao importa o que eu faca, sei que nunca irei vencer.Meus unicos aliados nesta luta sao as lembrancas e fotografias (alias, pra mim, uma das mais importantes invencoes do homem, ao lado da escrita).Dentre as coisas que
aprendi sozinho, uma delas foi que a cada segundo que se passa, e um a menos que temos pra viver.Enquanto isso, o que nos resta mesmo e continuar a viver, fazer amigos e cultivar boas lembrancas, pois so as lembrancas sao pra sempre... como nas fotografias.Para aqueles que se deram ao trabalho de ler, dou a certeza do saber que parte disso tudo sou eu, e ha ainda tantas outras que nao sei ainda dissertar. E que agora ja podem pensar que sabem algo sobre mim.________________________"nao sei porque ainda tentoe sem saber sigo tentando.um corte fundo em meu peitotalvez nao me fizesse sangrar tanto"(Marcelo Rutshell)________________________ Marcelo Rutshell.