"Ha um cenario decolapso, com superlotacao de ate 400%. Nem no sistema prisional tem essenumero. Os internos nao tem atividades socioeducativas, atividades de lazer eesporte. Eles passam praticamente 24 horas em celas lotadas. Isso forma ocontexto das rebelioes", diz o membro da Cedeca. Fonte: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2015/11/jovens-fazem-rebeliao-e-incendeiam-centro-para-menores-infratores-no-ce.htmlDesde as 16 horas de hoje, 06 de Novembro de 2015, a midialocal vem noticiando diversas rebelioes nos Centros para Adolescentes Infratores emFortaleza, no Ceara.Os numeros sao alarmantes: segundo a midia local,desde o mes de Outubro desse ano, essa e a setima rebeliao. Uma pesquisa rapidapelos sites de busca, onde noticias sao vinculadas sobre o levante dos jovensinternados, fica evidente o cenario de colapso e calamidade.Superlotacao e condicoes desumanas sao as principaisalegacoes apontadas pelas materias que retratam o assunto.O Brasil tem uma das maiores populacoes carcerarias domundo, e a populacao juvenil em sistema de internacao tambem e grande. Emboranosso pais tenha desde 1990 uma lei especifica para pautar as questoes da infanciae adolescencia, sendo o Estatuto da Crianca e do Adolescente um modelo paradiversos paises, inclusive da Europa; ainda temos muito que avancar, inclusiveno que diz respeito ao tratamento e reeducacao dos adolescentes autores de atoinfracional.Desde 2012 esta em vigor o SINASE (Sistema Nacional deAtendimento Socio Educativo), cujo objetivo central e a regulamentacao eadequacao dos programas de atendimento voltados para os adolescentes infratoresque cumprem suas medidas socio educativas em regime fechado.E importante dizer que programas de atendimento, saoacoes planejadas com o objetivo de possibilitar ao adolescente que elereconstrua sua trajetoria de vida, rompendo de vez com o paradigma dacriminalidade, buscando outras alternativas para si em conjunto com suacomunidade e familia. Os Estados e Municipios nao tem demonstrado vontade politicasuficiente para implantar um sistema nacional de atendimento socioeducativo queafaste cada vez mais os jovens da criminalidade, possibilitando que eles tenhamoutra perspectiva de vida.O resultado? Rebelioes consecutivas, em unidades hiperlotadas, com tratamento desumano, sem acesso a educacao, cultura, lazer,esporte e rotina de tortura, vexacao, humilhacao, privacao emocional esofrimento psicologico.As noticias acompanhadas por fotos das rebelioes,deixa bem claro que tais unidade socioeducativas, sao mini presidios, onde osadolescentes vivem a mesma rotina de ocio e violencia dos presidios convencionais,onde seus familiares, sobretudo suas maes, sao submetidas a exames vexatorios paraas visitas, onde as atividades de lazer e socializacao, sao como banhos de soldos presidios adultos.A cada rebeliao que se segue nas unidades de internacaodo Ceara, a situacao dos adolescentes pioram. Dessa vez, com a destruicaoparcial das unidade, ha indicacoes nas materias veiculadas pela midia, que osadolescentes serao transferidos para presidios militares.Nos, sociedade civil, nao podemos aceitar tamanha afrontaao direito de nossa adolescencia, seja ela de qual parte do pais for.Nos, temos que denunciar essa brutal violacao dosdireitos humanos, e reforcar conjuntamente com os Conselhos de Direito daInfancia e Adolescencia, principalmente com o Conselho Nacional da Crianca e doAdolescente e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos que as violacoes parem!Que os adolescentes em conflito com a lei, cumprindomedida socioeducativa de privacao de liberdade, tenham ao menos, seu direitobasico a vida garantido.Chega de violacao!Nao a Reducao da Maioridade Penal!Jaque ConceicaoRede de Comunicadores e Comunicadoras Contra a Reducaoda Maioridade PenalColetivo Di Jeje SPPara mais informacoes