por coisa;b. Na Compra e Venda temos coisa por dinheiro.DISPOSICOES LEGAIS:O contrato de troca ou pemuta e regido pelos artigos de 481 ate 532 com a modificacao implementada pelo artr. 533 do CC.QUESTOES SOBRE TROCA/ PERMUTA (justifique suas respostas)1. Havendo discordancia entre os permutantes, no que diz respeito ao custeio das despesas decorrentes da tradicao dos bens permutados, e nao havendo clausula contratual a esse respeito, como devera ser resolvida tal pendencia? Salvo disposicao em contrario, cada um dos contratantes pagara por metade as despesas com o instrumento da troca;2. Qual o prazo, e a partir de quando iniciar-se-a a sua fluencia, para que se pleiteie a anulacao em caso de infracao ao disposto no artigo 533, inciso II do Codigo Civil? Dois anos a partir da data da conclusao do ato.16.4) DOACAOCONCEITO: (art. 538, CC)Doacao e o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir gratuitamente um bem de sua propriedade para o patrimonio da outra que ao aceitar se enriquece na medida em que aquele empobrece.Ou seja, doacao e o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a transferir do seu patrimonio uma coisa para a outra pessoa que aceita receber.CAPITULO IV - Da Doacao - Secao I - Disposicoes GeraisArt. 538. Considera-se doacao o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimonio bens ou vantagens para o de outra.Nao sao exemplos de doacao: Doacao de banco para praca publica com a inscricao de quem doou; Presentinhos para o agente publico.PARTES:Doador e aquele que se obriga a transferir a coisa de seu patrimonio e,Donatario e aquele que aceita receber a transferencia da coisa doada.NATUREZA CONTRATUAL:Tem que haver Animus Donandi, ou seja, carater desinteressado do ponto de vista do doador.PROMESSA DE DOACAO:A questao e a exequibilidade da promessa uma vez que a doacao por si so ja pressupoe a liberalidade do doador.CLASSIFICACAO:Contrato unilateral por excelencia porque somente uma das partes tem obrigacao; a outra so possui direitos. Como Negocio Juridico e bilateral uma vez que existem duas vontades a ser consideradas.Contrato gratuito e, em regra, solene (art. 541, CC); excecao feita pelo paragrafo unico do mesmo artigo para os bens moveis de pequeno valor (assim entendido pelo conceito de homem medio padrao) pela tradicao do bem.OBS:Excecoes no Contrato de Doacao em que nao ha necessidade de aceitacao pelo donatario:1. Art 543,CC menor absolutamente incapaz em caso de doacao pura;Art. 543.Se o donatario for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitacao, desde que se trate de doacao pura.2. Art. 546, CC doacao PROPTER NUPCIAS em contemplacao de casamento futuro.Art. 546.A doacao feita em contemplacao de casamento futuro com certa e determinada pessoa, quer pelos nubentes entre si, quer por terceiro a um deles, a ambos, ou aos filhos que, de futuro, houverem um do outro, nao pode ser impugnada por falta de aceitacao, e so ficara sem efeito se o casamento nao se realizar.28 de agosto de 200916.4) DOACAO (ARTS. 538/ 564, CC)(...) ANALISE DE QUESTOES RELACIONADAS A PRESSUPOSTOS CONTRATUAIS:Quanto a legitimidade para doar;Quanto a legitimidade para receber doacao;Quanto a forma.ANALISE DO ELEMENTO OBJETO DO CONTRATO DE DOACAO (...)CAPITULO