Sentenca proferida pela juiza titular da 10a Vara Civel de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, condenou fabricante e concessionaria de veiculo ao pagamento de R$ 6.000,00 de danos morais, alem de R$ 1.265,64 de danos materiais a E.R. dos S., que adquiriu veiculo zero quilometro e teve inumeros transtornos ate que o problema no motor do automovel fosse solucionado.Narra o autor que adquiriu no dia 21 de agosto de 2009 um veiculo Gol, zero quilometro. Alega que, sete meses depois da compra, o automovel comecou a apresentar barulhos irregulares no motor que nao foram solucionados pela concessionaria sob a alegacao de que seriam normais. Afirma que, apos os reparos iniciais, o ruido aumentou. Pediu, por fim, a condenacao das empresas ao pagamento de danos morais e materiais.Citada, a fabricante de automoveis alegou que os reparos foram realizados. Ja a concessionaria defendeu a ausencia de vicios no produto e que os fatos nao seriam passiveis de reparacao.Para a magistrada, de uma analise minuciosa as provas produzidas nos autos e possivel extrair que o veiculo adquirido pelo autor de fato apresentou vicios de fabricacao, tanto que as res procederam a substituicao de parte do motor e nao cobraram por tais servicos, a denotar o reconhecimento da responsabilidade por tais defeitos.A juiza observou ainda que ao longo do processo foi realizada a pericia no automovel, sendo que o perito concluiu que o veiculo apresentou vicio de fabricacao antes da troca de cabecote realizada no dia 7 de abril de 2010. Portanto, concluiu que as res cumpriram com sua obrigacao legal de reparar os defeitos originais do produto comercializado.No entanto, em relacao aos danos materiais, explicou que o autor utiliza o veiculo para o seu trabalho. Alem disso, este comprovou os gastos que teve no periodo em que esteve sem o veiculo, devendo tal quantia ser ressarcida pelas res.Em relacao aos danos morais, a magistrada frisou que nao se podem ser ignoradas todas as vezes em que o requerente teve de interromper seus afazeres para se deslocar ate a concessionaria requerida, ficar dias sem o veiculo e receber o bem de volta sem que todos os problemas fossem integralmente solucionados.O ato perpetrado, portanto, nao caracterizou um mero dissabor ou aborrecimento, ao contrario, acarretou danos morais passiveis de reparacao, ja que o requerente, embora tivesse feito a aquisicao para maior facilidade no deslocamento, acabou por experimentar prejuizos inesperados, concluiu.Processo no 0056108-90.2010.8.12.0001FONTE: TJMS Sentenca proferida pela juiza titular da 10a Vara Civel de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, condenou fabricante e concessionaria de veiculo ao pagamento de R$ 6.000,00 de danos morais, alem de R$ 1.265,64 de danos materiais a E.R. dos S., que adquiriu veiculo zero quilometro e teve inumeros transtornos ate que o problema no motor do automovel fosse solucionado.Narra o autor que adquiriu no dia 21 de agosto de 2009 um veiculo Gol, zero quilometro. Alega que, sete meses depois da compra, o automovel comecou a apresentar barulhos irregulares no motor que nao foram solucionados pela concessionaria sob a alegacao de que seriam normais. Afirma que, apos os reparos iniciais, o ruido aumentou. Pediu, por