medica. Devera, tambem, estar capacitado a dar um primeiro atendimento as emergencias, de forma a estabelecer a manutencao das condicoes vitais, estando apto a operar de forma agil e segura no transporte do paciente a(s) unidade(s) de maior complexidade a que se referencia.b) Nivel II - Deve ter condicoes de prestar adequado atendimento as emergencias clinicas e cirurgicas de menor complexidade, e as emergencias obstetricas.c) Nivel III - Deve estar capacitado para receber todas as emergencias clinicas e cirurgicas, excetuando-se os grandes traumas, estes destinados ao nivel IV.d) Nivel IV - Deve apresentar condicoes para realizar todo e qualquer procedimento para melhor atender as grandes emergencias, dispondo, para isso, dos recursos fisicos e humanos necessarios.Art. 2o A Unidade de Nivel I sera denominada Unidade Basica de Atendimento de Urgencia, nao podendo referenciar-se como Pronto-Socorro.Art. 3o Os estabelecimentos publicos, privados, filantropicos ou de qualquer natureza, que se proponham a prestar servicos de atendimento as urgencias ou emergencias medicas, deverao estruturar-se de acordo com as presentes Normas. Paragrafo unico - Os estabelecimentos de que trata o "caput" deste artigo, atualmente existentes deverao adequar-se as referidas Normas num prazo maximo de 180 (cento e oitenta) dias.Art. 4o Os estabelecimentos referidos no artigo anterior estarao obrigados a informar a populacao usuaria o nivel de complexidade em que atuam, afixando, na entrada da Unidade, cartaz ou meio de comunicacao similar, em linguagem acessivel a populacao, explicitando os servicos que estao aptos a oferecer.Paragrafo unico - As empresas contratantes ou proprietarias de servicos medicos de urgencia e emergencia ficam obrigadas a divulgar aos usuarios de seus planos de saude, em linguagem acessivel, quais os servicos efetivamente prestados pelos estabelecimentos contratados ou proprios, sempre de acordo com o nivel de complexidade em que atuam, com base nesta Resolucao.Art. 5o Os quantitativos correspondentes a profissionais nao medicos deverao ser estabelecidos de acordo com as normas vigentes, ouvidos os Conselhos das respectivas profissoes.Art. 6o O numero de medicos clinicos, pediatras ou cirurgioes gerais, em qualquer nivel de complexidade podera ser revisto, condicionado a introducao do especialista em Medicina de Urgencia (Emergencista)Art. 7o Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao.Rio de Janeiro, 18 de marco de 1996.Cons. MAURO BRANDAO CARNEIROPresidenteCons. PAULO CESAR GERALDES1o SecretarioNormas Minimas para os Servicos de Atendimento asUrgencias e Emergencias no Estado do Rio de JaneiroNIVEL IUNIDADE BASICA PARA ATENDIMENTO DE URGENCIAS/EMERGENCIASRECURSOS HUMANOS:- 2 clinicos- 1 pediatra- profissionais de enfermagemINSTALACOES MINIMAS:- sala de atendimento, com lavabo (pia)- sala de repouso / observacao / tratamento, com lavabo- sala de suturas / curativos, com lavabo- banheiro- mini-posto de enfermagem, com espaco para preparo de material, de medicamentos e analise de glicemia.- sala para armazenamento de material, roupas e medicamentos (*)- espaco adequado para atender a um sistema de comunicacao com toda a rede assistencial a que a unidade "Nivel I" se referencia.(*) - nao e necessario ser ambiente exclusivo; pode corresponder a unidade assistencial onde se insere a unidade "Nivel I".RECURSOS MATERIAIS:1. Material permanente e/ou consumo - equipamentos- ambu adulto, com mascara- ambu infantil, com mascara- armario com chave para guarda de medicacao controlada- armario vitrine para guarda