DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA INVERSA: REFLEXOES EMBASADAS NA DECISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA STF DAVID JOSE FABIO LIMA FREITAS Parecem-nos coerentes os tramites e decisoes dos tribunais no que se refere a desconsideracao da personalidade juridica inversa, isto e, reavaliacoes do pedido de afastamento da autonomia patrimonial de uma sociedade, para, inversamente pleitear-se os bens juridicos da mesma. Porem, a cada momento de uma decisao sobre o instituto aludido verifica-se um nicho de debates entre os polos passivos e ativos dos processos, por isso, e de fundamental importancia apreciar acordaos sobre as possiveis variacoes das decisoes nesses tipos de lide.Buscando entendimento do acordao em questao, a partir de um angulo mais imediato, verificou-se a clara existencia de teses que contrariaram o pedido do recorrente reu -, como por exemplo, os proprios conceitos doutrinarios da tematica com seus principios eticos e juridicos, isto e, o objetivo da doutrina; a insurgencia cometida pela recorrente; a preocupacao nas apreciacoes nos pedidos de desconsideracao por parte dos julgadores; bem como, o proprio desfecho da relatora que trouxe a luz as provas que foram julgadas na decisao de primeiro grau. Levando em conta os principios eticos e juridicos objetivo da doutrina -, fica evidenciado que a sintese desse instituto nasceu da propria hermeneutica juridica dos doutrinadores, pois, combate a utilizacao ou o sucateamento do ente societario pessoa juridica por seus proprios socios (levando em consideracao os fluxos de capitais direcionados a ambas as partes, ou seja, tanto os aportes de capitais desviados da pessoa juridica para a pessoa fisica, quanto as saidas de fluxos capitais da pessoa fisica para a pessoa juridica.Em sintese, a desconsideracao e utilizada como instrumento para responsabilizar socio por dividas formalmente imputadas a sociedade. Tambem e possivel, contudo, o inverso; desconsiderar a autonomia patrimonial da pessoa juridica para responsabiliza-la por obrigacao do socio Esses conceitos e objetivos aludidos trazem a garantia para os credores no que se refere aos interesses de capitais arrolados no mundo do empreendedorismo, pois, o que se tenta estancar sao os desvios de interesses na atividade empresarial.No caso exposto pelo acordao e de se considerar que o recorrente cometeu insurgencia, pois, intencionou trazer para o debate questoes ja decididas relativas a materia contida no artigo 472 do CPC violando o artigo 535 do CPC.Cabem embargos de declaracao quando:I houver, na sentenca ou no acordao, obscuridade ou contradicao;II for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Isto e, diante das premissas levantadas pela decisao em questao verificou-se que as controversias nao substanciaram motivos relevantes para que o tribunal de grau superior considerasse o pedido do recorrente. No que tange as analises dos doutrinadores e das proprias sentencas sobre a desconsideracao da personalidade juridica inversa, podemos dizer que o discorrido acordao deixou claro sobre os possiveis danos sociais que esse instituto pode causar, ou melhor, a decisao de ceifar quadros societarios principalmente inversa tem que ser tomada de maneira cautelosa, pois, o ente societario representa importante gerador de riquezas social e empregaticio. Os fatores que sao levantados no que concerne as decisoes desses tipos de desconsideracoes