Personalizacao - Sobre a secao Meus Links ALEGACOES FINAISSegundo a peca acusatoria de folhas...Entretanto, a acusacao e de todo improcedente...Tal entendimento pode ser extraido dos ensinamentos do professor...Em sintese, e o resumo da inicial.Como se observa nos Autos...Trata-se de um indicio sem relevo...Ademais, em seu interrogatorio...Destarte, Meritissimo juiz, diante da prova colhida... DOS RECURSOSAssim sendo, caso Vossa Excelencia entenda que deva manter a decisao...Termos em que, requerendo seja ordenado o processamento do recurso, com as inclusas razoes...Nao se conformando com a respeitavel decisao proferida contra o recorrente...O caso em questao e da mais extrema simplicidade...Assim, consoante o ensinamento do jurista...Sobre o assunto e pacifico o entendimento de nossos tribunais...Portanto, pelo exposto, postula-se seja dado provimento ao presente recurso, tornando sem efeito a decisao impugnada, como medida de verdadeira JUSTICA!Se o dolo, como ensina a doutrina, e, sem sintese, a vontade livre e consciente de praticar o ato e obter o resultado, este nao se verificou no sentido de matar...Vejamos pois, inicialmente, a opiniao jurisprudencial em casos semelhantes:Conforme a Jurisprudencia ja deixou claro, em casos como o presente...APELACAOAssim consoante o ensino do jurista...Sobre o assunto e pacifico o entendimento de nossos tribunais.Desta forma, considerando-se os fatos ocorridos e a total ausencia de provas que sustentem a acusacao, aguarda-se desse Egregio Tribunal a reforma da sentenca condenatoria, afim de absolver o apelante das acusacoes que lhe sao impostas, por medida de JUSTICA! CARTA TESTEMUNHAVELPortanto, pelo exposto e desejando que o recurso seja apreciado pela Instancia Superior, requer a Vossa Excelencia extracao de Carta Testemunhavel, conforme artigos 639 e seguintes do Codigo de Processo Penal...Em relacao ao recurso, e mister que se...EMBARGOSImpoe-se, data venia, os presentes embargos, para que prevaleca o voto vencido pelas razoes a seguir aduzidas:Faz-se importante ressaltarmos que a realidade dos fatos demonstra que o embargante...Assim, como sabiamente salientou o julgador vencido em folhas... RECURSO ESPECIALEm que pese o alto prestigio do Egregio Tribunal de...A realidade dos fatos, contudo, demonstra que o paciente...Sobre o assunto e pacifico o entendimento de nossos tribunais. Senao vejamos:...REVISAO CRIMINALPrimeiramente, faz-se importante salientarmos que...Cumpre-se preliminarmente ressaltar que...Desta forma, diante de novos fatos apresentados, conforme justificacao criminal realizada, verifica-se a necessidade da revisao criminal para provar a inocencia do revisionando.Dispoe o artigo 621, inciso ___ do CPP que sera admitida Revisao Criminal......Diante do exposto, ve, requerer seja acolhido o presente pedido revisional, decretando-se... HABEAS CORPUSOcorre que, o alegado....Diante da constante ameaca de prisao em que se encontra...O paciente foi preso e autuado em flagrante delito, em...Entretanto, trata-se de medida de extrema violencia...Ademais, os antecedentes do paciente sao excelentes, visto que o mesmo tem residencia e empregos fixos e e primario.Assim, nao ha que se falar em flagrancia ou presuncao dela...O entendimento dos tribunais e pacifico:Entretanto, inexiste crime...Destarte, por ser evidente o constrangimento ilegal pelo qual esta passando...Inexiste, pois, justa causa que autorize o prosseguimento ulterior do inquerito policial...Assim, pelos justos motivos apresentados... Ora, Excelencia, diante das circunstancias, impossivel exigir do "homem medio" qualquer outro tipo de comportamento Frases Celebres: Direito Constitucional Quem nunca esteve na prisao nao sabe como e o Estado. ~ Frase de Leon TolstoiTodo aquele