de algemas em qualquer situacao. Ou seja, uma sumulavinculante sobre algemas, nesse contexto, somente seria possivel se versassesobre nulidade pelo uso de algemas em juri. Comessas palavras, conclui-se que a Arryanne Queiroz, trata essa sumula comoinconstitucional, pelo fato de dispor de forma geral sobre o assunto, sendo quedeveria tratar apenas do uso de algemas no tribunal do juri. Outra opiniao que me chamou a atencao foi ado Sr. Leandro Daiello Coimbra, onde ele diz: nao algemar o preso seriaprende-lo em cela de porta aberta. Portanto, o ponto de vista do Sr. Coimbra eextremamente marcante, porque ele demonstra toda a sua indignacao com a sumulaem questao. 5-SistemaPenitenciario Feminino Segundo o advogado da Pastoral Carceraria, RodolfoValente: "osistema prisional brasileiro nao esta minimamente preparado para lidar com asespecificidades da realidade feminina, o que se evidencia pela manifestaausencia de politicas publicas que propiciem acompanhamento minimamenteadequado no periodo de gravidez. A monstruosa pratica de algemar mulheresantes, durante e logo apos o parto e mais um sintoma grave desse descalabroque e o sistema penitenciario feminino. Em2010, a ONU adotou um manual com as Regras Minimas de Tratamento da Gestante,com o objetivo de assegurar que essas presas nao sejam submetidas a nenhum tipode constrangimento antes, durante e apos o parto. E assim que deveria funcionar o SistemaPenitenciario Feminino, garantindo ao maximo o Direito da gestante presa, masna realidade nao e bem assim que funciona, principalmente no Estado de SaoPaulo. Nesse topico, esta presentemais um assunto relevante, referindo-se agora a preparacao que os agentespenitenciarios deveriam ter para lidar melhor com as futuras maes. Acredita-se que o governode forma geral, nao destinado apenas ao Estado de Sao Paulo, onde a situacao ea mais critica, deveria fornecer aos agentes penitenciarios maiores condicoesde se aperfeicoarem, ou seja, fazendo alguns cursos destinados ao tratamentodas gravidas, assim eles deixariam de ser apenas um empregado cumprindo comsua obrigacao, e passariam a ser seres humanos sensiveis e preocupados com asMulheres Brasileiras. Pois muitas as vezes estesagentes querem se mostrar superiores, e acabam ferindo a dignidade dessas maes,porque eles abusam do poder. Infelizmenteos nossos governantes nao querem ter trabalho com a nossa populacao,preocupam-se apenas com interesses particulares. O nosso Brasil ainda estalonge de ser um Pais digno para se viver. Creio que sera impossivel mudar essecenario em que vivemos hoje. Mas a ultima esperanca esta depositada na minoriade governantes dedicados com a sociedade, uma vez que escolheram essa carreirapara ajudar a todos que necessitam.6-Conclusao Apos longas pesquisas a respeito desse tema,conclui-se que seja necessaria uma grande mudanca no Sistema CarcerarioFeminino. Uma vez que, as mulheres gravidas estao praticamente abandonadas nomomento do parto. A Constituicao Federal de88 garante direitos iguais para todos os cidadaos, pois bem, estas maes naoestao sendo tratadas de forma igualitaria pelo Estado. Alem do mais, quecrianca ira se conformar ao saber que veio ao mundo tendo sua mae algemada? Queperspectiva de vida ela tera? Sabemos que o uso daalgema e considerado valido somente em casos em que a condenada ofereceresistencia e grande risco a sociedade. Entao para que fim algemar uma mulherdurante o parto? Para minimizar essesproblemas, o Estado de Sao Paulo (que possui o