os pais mantiverem um bom relacionamento, tudo ficara mais facil para as criancas. Elas nao podem ser usadas como instrumento de vinganca. Criancas foram feitas para serem amadas e protegidas e nos podemos fazer a nossa parte nesse sentido, ao levarmos para a sociedade o debate amplo sobre essa questao e ao aprovarmos esse importante projeto.Era o que tinha a dizer,Sala das Sessoes, 26 de abril de 2010.COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA E DE CIDADANIA DA CAMARA FEDERALPROJETO DE LEI No 4.053, DE 2008 Dispoe sobre a alienacao parental. Autor: Deputado Regis de Oliveira Relatora: Deputada Maria do Rosario I - RELATORIO O projeto de lei em tela visa a definir o que e alienacao parental, mediante a fixacao e parametros para a sua caracterizacao, a par de estabelecer medidas a inibir essa pratica. O Projeto de Lei em epigrafe, de autoria do Deputado Regis de Oliveira, tem os seguintes objetivos basicos: a definicao do que e alienacao parental; a fixacao de parametros seguros para sua caracterizacao; e o estabelecimento de medidas para inibir a pratica de atos de alienacao parental ou atenuar seus efeitos. Em sua justificativa, o autor esclarece que a alienacao parental e pratica que pode se instalar no arranjo familiar em criancas e adolescentes, ocorrendo quando o filho do casal e manipulado por um dos genitores para que, no extremo, sinta raiva ou odio contra o outro genitor, configurando, assim, uma forma de abuso emocional, apta a causar a crianca disturbios psicologicos (depressao cronica, transtornos de identidade e de imagem, desespero, sentimento de culpa, sentimento de isolamento, comportamento hostil, falta de organizacao e dupla personalidade) para o resto de vida. Importante salientar que tal pratica tem sido evidenciada nas separacoes e divorcios. Argumenta, ainda, que a alienacao parental merece atuacao estatal porquanto e forma de abuso no exercicio do poder familiar e de desrespeito aos direitos de personalidade da crianca que envolve questao de interesse publico, ante a necessidade de exigir-se paternidade e maternidade responsaveis, compromissadas com as imposicoes constitucionais, bem como de salvaguardar a saude psicologica de criancas e adolescentes. Pondera que o artigo 227 da Constituicao Federal e o artigo 3o da Lei no 8.069/90 Estatuto da Crianca e do Adolescente asseguram o desenvolvimento fisico, mental, moral, espiritual e social das criancas e adolescentes, em condicoes de liberdade e de dignidade. Distribuida a Comissao de Seguridade Social e Familia, foi aprovada naquele orgao tecnico na forma de Substitutivo oferecido pelo Relator. No dia primeiro de outubro foi realizada Audiencia Publica, nesta Comissao, que debateu o tema com os seguintes participantes: Dra. Maria Berenice Dias, Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Familia IBDFAM; Dr. Elizio Luiz Perez consolidador do pre-projeto; Dra. Cynthia Correa Araujo Ciarallo, representante do Conselho Federal de Psicologia; Sra. Karla Mendes, vitima de alienacao parental na infancia e adolescencia; Dra. Sandra Baccara especialista em psicologia familiar e infantil. Importante salientar que diversas entidades da organizacao civil reuniram-se junto a Relatora trazendo suas contribuicoes ao Projeto, que em conjunto com as sugestoes e criticas realizadas na Audiencia Publica compoem o corrente parecer. Cabe,