Caro(a) leitor(a), Preparei um material que pode lhe ajudar um pouquinho no diaa dia. Trata-se da compilacao das sumulas e OJs do TST (relativas ao direitomaterial do trabalho, por enquanto) separadas por assunto e classificadasconforme seu grau de relevancia para concursos publicos e/ou para a compreensaoda materia.O material e gratuito e pode ser livremente distribuido aterceiros, desde que mantido o formato original e o credito ao organizador.Peco apenas que, se o material lhe for util, e na medida de suadisponibilidade, deposite qualquer quantia (sei la, R$10,00, talvez) em favordo Hospital Casa do Caminho, que faz um trabalho social MUITO BACANA na minhacidade natal.Saiba mais sobre a instituicao aqui.O valor pode ser depositado numa das seguintes contas: Banco do Brasil - Conta: 3730-3 Agencia: 0210-0; ou Banco Itau - Conta: 49162-0 Agencia: 0944.Favorecido: Obras Assistenciais Casa do Caminho, CNPJ 20.060.331/0001-24.Caso queira fazer criticas e/ou sugestoes em relacao aomaterial, escreva para ricardo@ricardoresende.com.br.Baixe o arquivo AQUI.Forte abraco e bons estudos!Ricardo Resendewww.ricardoresende.com.br ricardo@ricardoresende.com.br Caros alunos e leitores, Tenho recebido muitos e-mailsindagando sobre a previsao de lancamento da 5a edicao do Direito do Trabalho Esquematizado, o que e absolutamente naturalnesta epoca, em que sempre ha o receio do leitor de comprar uma edicao que, embreve, podera estar desatualizada. De fato, o texto final da 5a edicao ja foi entregue aEditora, e a previsao e de que a novaedicao seja lancada no final de fevereiro de 2015. Ainda no sentido defacilitar a decisao entre adquirir, ja, a edicao 2014, ou aguardar o lancamentoda 5a edicao, passo a pontuar algumas alteracoes que serao efetivadas. Comecemos pelo que e mais novo: a 5a edicao ja estaraatualizada com as recentes alteracoes promovidas pelas MPVs 664 e 665, de30.12.2014! A MPV no 664/2014 alterou bastante o sistema previdenciario, comreflexos no Direito do Trabalho, principalmente no Capitulo 19, que trata dasuspensao e interrupcao do contrato de trabalho. Tambem alterou requisito paraa aquisicao do direito a estabilidade pelo acidentado. A MPV no 665/2014, porsua vez, alterou o regime juridico do seguro-desemprego, bem como as regraspara recebimento do abono salarial (abonodo PIS/PASEP). Outras alteracoes legislativas levadas a efeito desde ofechamento da 4a edicao tambem foram contempladas, naturalmente. Mencione-se,por oportuno, a Lei no 12.997/2014, que acrescentou o 4o ao art. 193 da CLT(adicional de periculosidade dos motoboys), a Lei Complementar no 146/2014, queestendeu a estabilidade da gestante ao guardiao em caso de falecimento dagenitora empregada, e a Lei no 12.964/2014, que instituiu multa por infracao alegislacao do trabalho domestico. Materias trabalhistas importantes foram apreciadas pelo STFem 2014 (prescricao do FGTS e constitucionalidade do art. 384 da CLT), sendoque o entendimento adotado pelo Supremo foi incorporado ao texto do livro. Tambem foi revista toda a parte de jurisprudencia, tanto coma incorporacao dos novos verbetes (Resolucao no 194 do TST), quanto com aatualizacao do entendimento nao consolidado do TST, com enfase para questoescujo entendimento evoluiu no ultimo ano (ex.: contagem do aviso previoproporcional; dispensa de empregados publicos; fixacao do valor das horas in itinere). Neste sentido, dei destaquepara algumas materias recorrentes no Informativo do TST, e que, por isso, saobastante provaveis nos proximos concursos. Como sempre, substitui a