Prezados: Segue resumo do texto do professor gaucho Danilo Knijnik, um dos maiores estudiosos da prova no Brasil. Apesar de ter sido publicado em 2006, segue sendo um texto altamente relevante sobre o assunto. Acredito que sera relevante na interpretacao do NCPC que positiva essa doutrina. Atenciosamente, Daniel Coutinho da SilveiraAs (perigosissimas) doutrinas do onus dinamico da prova e da situacaode senso comum como instrumentos para assegurar o acesso a justica e superar aprobatio diabolicaAutor: Danilo KnijnikObra coletiva: Processo e Constituicao Estudos emhomenagem a Jose Carlos Barbosa Moreira / coord. Luiz Fux, Nelson Nery Jr.,Teresa Arruda Alvim Wambier. Sao Paulo, RT, 2006, p. 942-9511. Dentre os sistemas historicos de avaliacao dasprovas intima conviccao, prova legal e persuasao racional e inevitavel queo processo contemporaneo corrobore com o ultimo em que se reconhece a liberdadedo julgador para apreciar a prova limitada pelos elementos constantes dos autos(CPP, art. 155; CPC, art. 131).Se por um lado essa formula e a que possibilitaresultados mais proprios, por outro apresenta risco evidente de subjetivismorazao pela qual se postula o aumento do numero de regras para regulamentardetalhadamente as possibilidades do juizo de fato por erro ou acidentes(mentira da testemunha falsidade da pericia, impossibilidade de produzir prova,etc.) no curso do processo.Ha diversas regras construidas pela experienciajuridica para reduzir ao minimo os erros nessa seara, merecedoras da atencao doestudioso do processo civil.2. O exercicio completo do direito a prova egarantia derivada diretamente do direito de acao. Negar em qualquer situacaosem justificativas plausiveis o exercicio da prova e o mesmo que negar acesso ajurisdicao, ja que seus principios fundamentais sao negados (devido processolegal, contraditorio pleno, direito a prova licita).Nao somente a negativa na producao da prova podeimplicar nesse vicio, como tambem a aplicacao errada de outras regrasprobatorias como a do onus (CPC, art. 333). Essa e a derradeira regra para queuma decisao judicial impeca o non liquet.No direito brasileiro, sua aplicacao utiliza-se de 2(dois) criterios para defini-lo: [a] o primeiro e fixo segundo o polo dademanda em que se encontra a parte e [b] conforme a classificacao do fato emrelacao as teses apresentadas (a prova incumbe ao autor para provar fatoconstitutivo de seu direito; ao reu, fato impeditivo, extintivo ou modificativode direito do autor).Conforme essa regra, as dificuldades das partes naproducao probatoria nao tem qualquer importancia para o juizo de fato, naohavendo qualquer preocupacao com a legitimidade da decisao, apenas apreocupacao com a superacao do obice a sua prolacao. No mesmo dispositivo,entretanto, ha previsao diferente para um caso especifico: ao se autorizar aestipulacao do onus da prova por contrato, afirma-se que essa nao poderaocorrer quando criar dificuldade para o exercicio do direito em questao.Integrando os dois dispositivos conjuntamente, e dese indagar: por que restringir a consideracao da dificuldade da prova ao onus convencional,quando o onus legal esta sujeito as mesmas dificuldades? A mitigacao do onus daprova em face da probatio diabolica eaplicavel ao caput do art. 333 doCPC? Em face da iniquidade da atribuicao fixa do onus probatorio (peladificuldade de sua producao pelo incumbido), pode o juiz altera-lo?3. A discussao comporta diversas respostas:[a] Argumentos contrarios a dinamica do onus da prova. Leo Rosemberg