a prisao do autor do fato se, emliberdade, ameacar as testemunhas, tentar subornar o perito que ira subscrevero laudo, ameacar o juiz ou promotor de justica que funciona no processo,subtrair documentos imprescindiveis a comprovacao do injusto penal etc.Neste caso, a custodia cautelar justifica-se com o escopo de garantir umprocesso justo, livre de contaminacao probatoria e seguro para que o juizforme, honesta e lealmente sua conviccao (cf. Item VII da Exposicao de Motivosdo CPP.Assegurara aplicacao da lei penal: a preventiva devera ser decretadaquando houver provas seguras de que o acusado, em liberdade, ira se desfazer(ou que esta se desfazendo) de seus bens de raiz, ou seja, tentando livrar-sede seu patrimonio com escopo de evitar o ressarcimento dos prejuizos causadospela pratica do crime. Assim,nestas quatro hipoteses, existindo apenas uma delas havera o periculum in mora(periculum libertatis). Basta, agora, verificar se ha o fumus boni iuris (fumuscomissi delicti), representado pelas expressoes prova de existencia do crime eindicios suficientes de autoria. Indiciossuficiente de autoria nao sao provas contudentes,robustas e que geram a certeza absoluta de autoria do indiciado ou acusado.Basta apontarem de que o indigitado ou acusado e autor do fato.Excelencia, o art. 316 do CPP, da ao reu o direito de ter revogada a sua prisaopreventiva se, verificar-se que o motivo para tal nao subsiste mais, exatamentecomo no caso em tela Art. 316. O juiz podera revogar a prisao preventivase, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bemcomo de novo decreta-la, se sobrevierem razoes que a justifiquem. RepareExcelencia, que o Decreto Prisional se baseou em garantir a aplicacao da leipenal, garantir a instrucao criminal e como garantia de ordempublica, a fim de evitar que o indiciado continue na pratica delitivadescrita na denuncia.OcorreSenhor Juiz, que os requisitos do art. 312 do CPP nao mais se encontrampresentes como se verifica a seguir:A uma, porque o instituto da garantiada aplicacao da lei penal nao corre risco de ser violado, uma vez quese o reu responder ao processo em liberdade, nao restou demonstrado nos autosde que ira se desfazer (ou que esta se desfazendo) de seus bens de raiz, ouseja, tentando livrar-se de seu patrimonio com escopo de evitar o ressarcimentodos prejuizos causados pela pratica do crime. Mesmo porque, o reu nao praticounenhum crime o que sera provado, e ainda que remotamente condenado, nao tempatrimonio a ressarcir qualquer prejuizo de natureza civil;A duas, porque o reu em liberdade nao colocaem risco garantia da instrucao criminal, uma vez que esteinstituto tambem restou prejudicado, pois nao restou provado nos autos que oreu em liberdade, ameacou qualquer das testemunhas, tentou subornar operito, muito menos ameacou o juiz ou promotor de justica que funciona noprocesso, e muito menos subtraiu documentos imprescindiveis a comprovacao doinjusto penal etc. A tres, porque se o reu responder aoprocesso em liberdade nao fere a garantia de ordem publica vistoque a ameaca a ordem publica, como pressuposto que autoriza a prisaopreventiva, deve estar demonstrada de forma consistente no decreto prisional ,nao servindo como fundamento a simples mencao a gravidade do delito imputado nadenuncia, mesmo que hediondo, e a comocao social causada na comunidade,circunstancias que