Bobbio disseque o estagio de desenvolvimento de uma democracia deve ser avaliado pelonumero de locais, em que as escolhas sao feitas mediante votacao. Nao mais,afirma, apenas pelo numero de pleitos realizados para eleger representantes. Porem, sobredecidirmos atraves de representantes eleitos, meu tataraneto podera referir-secomo algo ultrapassado, coisa do tempo do meu tataravo. Imagine, refletira comos colegas, naquele tempo eles nao decidiam diretamente, elegiam quem decidissepor eles. Inclusive, acrescentaria abismado, sobre o destino do dinheiro quecobravam dos eleitores e que servia, tambem, para o sustento dos proprios eleitos. Destarte, dinheirolembra banqueiros. Ouvidos 176 executivos de 62 paises pela consultoria PwC,81% deles apontaram a velocidade de mudancas tecnologicas como o seu segundoprincipal pesadelo, perdendo, somente, para o excesso de regulacao,(Banqueiros temem avanco de start-ups FSP, 30-05-16, p.A14). Tenho aimpressao, pois, de que a velocidade da revolucao digital nao e um pesadelopara a classe politica brasileira. Enquanto as caldeiras pegam fogo, no conves,assiste-se a um bale dancado ao som dos acordes do impeachment, com golpes de tambor ao fundo. Entretanto, dancam as musicascoreografadas pelos DJs do Movimento Brasil Livre, do Vem pra Rua, do AcordaBrasil, do Revoltados online, do Endireita Brasil, do Por um Brasil Melhor, doNas ruas, etc, etc, etc! A sociedade em rede ja esta no comando! A manifestacaode junho de 2013 foi tao so a avant-premiere! Ademais, apesardeste salto qualitativo, a classe politica faz cogitacoes proprias da era pre-Internet:distritao, distrital puro, distrital com recall,distrital misto! Clausula de barreira partidaria, financiamento de campanha,distribuicao de tempo de televisao, fundo partidario, coligacao partidaria, constituintepara reforma politica, etc, etc, etc! Quousque tandem! Evoluamos,pois, da era pre-Internet a consideracao dos reflexos politicos da Internet. Hadez anos, no livro Brancosos, o constitucionalista portugues Canotilhoreclamou, dos juristas, a elaboracao dos equivalentes juridicos da democraciaeletronica. Entretanto, o dever de originalidade perante o mundo e dosbrasileiros!Assim sendo, queridos hackers de todo o Brasil, por favor, desenvolvam as plataformasnecessarias e suficientes a nossa futura democracia digital, eletronica! Eapliquemos o dinheiro economizado com o custo da representacao politica naspesquisas cientificas! RELACAO JURIDICA PROF. MARCOS PEIXOTO 22 02 20171) Enquadrando-se o fato, o evento, o acontecimento nas normas juridico-positivas, o fato se juridiciza. Significa dizer que o direito positivo incide sobre o fato que nele se enquadra, se subsume ou se amolda. Este fato enquadrado na norma, a ela subsumido, passa a ser um fato juridico.2) Assim que o fato e juridicizado tornando-se um fato juridico, o direito ou norma em que este se enquadra ou se subsume irradia uma relacao entre as pessoas, partes ou entes envolvidos neste fato. Esta relacao se chama relacao juridica. Ela, entao, vincula as pessoas envolvidas no fato enquadrado na lei.3) Pode-se, pois, definir a relacao juridica como o vinculo obrigatorio de pessoas que se impoe objetivamente sobre a vontade das mesmas. Dito de outra forma, a relacao juridica e o entrelacamento de pessoas, de forma obrigatoria, que se impoe objetivamente sobre as vontades das pessoas entrelacadas, ligadas ou vinculadas.4) As pessoas vinculadas pela relacao juridica irradiada pela norma a que um fato se enquadrou ou se subsumiu podem ser pessoas naturais, juridicas ou quase-pessoas.5) O direito/norma irradia