A lei numero 14.396, de 11 de abril de 2011, proibe a cobranca da famosa "taxa de paramentacao", ou qualquer outra taxa, dos acompanhantes dos partos realizados em hospitais particulares no Estado de Sao Paulo.Veja a lei na integra em http://leidoparto.blogspot.com/p/lei-n-14396-de-11-de-abril-de-2011.htmlUma duvida que eu tenho e se a sala de cirurgia, onde as cesarias sao relalizadas, se enquadram no conceito de "Centro Obstetrico", mas acredito que se sim.Aos poucos as legislacoes municipais, estaduais e a legislacao federal estao avancando no sentido do parto humanizado, onde umas das premissas e que a partiunte tenha direito a um acompanhante duranto todo o processo do nascimento do filho tao esperado, desde o pre-natal, passando pelo pre-parto, parto e pos-parto.Parabens ao Deputado Estadual Conte Lopes do PDT que escreveu o projeto de lei e minhas lamentacoes ao veto ao artigo segundo, que previa multa aos hospitais "fora-da-lei".Veja a materia da Band sobre a lei: http://www.band.com.br/jornalismo/saude/conteudo.asp?ID=100000420594 Fonte: http://www.ans.gov.br/index.php/aans/perguntas-frequentes/outras-perguntas/247-rol-de-procedimentos-cobertura-assistencial-obrigatoriaA beneficiaria tem direito a acompanhante no momento do parto? A operadora devera cobrir as despesas dai advindas?O acompanhante no momento do parto estara coberto desde que medico assistente e/ou equipe do hospital concordem com a sua presenca.O que e o pos-parto imediato?Para fins de cobertura pelas operadoras de planos privados de assistencia a saude, o pos-parto imediato compreende as primeiras 24 horas apos o parto.Quais despesas com acompanhante devem ser cobertas pela operadora?A cobertura das despesas relacionadas a acompanhantes (de criancas e adolescentes menores de 18 anos, de idosos a partir do 60 anos de idade, de portadores de necessidades especiais e de gestantes no trabalho de parto, parto e pos-parto) compreendera o total daquilo que for oferecido pelo prestador de servico. Por exemplo: se o hospital A, credenciado da Operadora X, oferece aos acompanhantes de seus pacientes 3 refeicoes por dia, a Operadora X devera custear as despesas dessas 3 refeicoes. Se o hospital B, tambem credenciado da Operadora X, oferece aos acompanhantes de seus pacientes apenas 1 refeicao por dia, a Operadora X devera custear as despesas referentes a esta refeicao. Ou seja, quem define o que e ofertado ao acompanhante e o prestador de servicos, cabendo a operadora apenas custear tais despesas. Dedico este video ao Ministerio da Saude, ao SUS, a ANS, a ANVISA, ao Procon, aos planos de saude, as maternidades, ao Ministerio Publico Federal e a Defensoria Publica.Amanha ha de ser outro dia... e vai ser o dia onde a Lei do Parto, e as outras leis que so existem no papel, serao cumpridas. Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=24112O texto acima do Ministerio da Sude nao traz a data de quando foi escrito, mas deixa claro que os hospitais ja deveriam estar adaptados:"A presenca do acompanhante no parto e pos-parto nas maternidades do Sistema Unico de Saude (SUS) e garantida pela Lei 11.108, de abril de 2005. Em dezembro do ano passado, uma portaria do Ministerio da Saude regulamentou esse direito. Os hospitais do SUS tem ate junho para se adaptar a medida. " O portal Bolsa de Mulher divulgou uma materia sobre acompanhante no parto.A Cristiane Kondo, da ONG Parto do Principio (http://www.partodoprincipio.com.br), foi entrevistada