No final do mes passado surgiu umanoticia que chocou o mundo: no dia 24 de fevereiro o presidente YoweriMuseveni, de Uganda na Africa Oriental, assinou uma legislacao anti-gay queeleva as penas para quem pratica atos sexuais "contra a ordem danatureza" ate a prisao perpetua. Essa lei alem de criminalizar os gays,tambem define crime de "promocao da homossexualidade", ou seja,qualquer pessoa que defenda os direitos da comunidade LGBT (Lesbias, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais) pode pegar de 5 a 7 anos de prisao. Atitudes como esta da noticia saosinais de retrocesso nos direitos dos homossexuais, sao direitos humanos sendodilacerados, e junto sao dilaceradas criancas, adolescentes, maes, pais, filhose amigos. Tanto que a alta comissaria das Nacoes Unidas para os direitoshumanos, Navi Pillay denunciou essa lei. Segundo Pillay: "Uganda deve tanto por sua Constituicao, como pelo Direito Internacional respeitar osdireitos de todos os individuos e protege-los da discriminacao e da violencia.A norma, alertou, viola tambem o direito a privacidade, livre associacao,manifestacao pacifica, opiniao, expressao e igualdade". Lembrando quediscriminacao e crime no Brasil segundo o Artigo 240.o (discriminacao racial,religiosa ou sexual) do codigo penal, com penas que variam de 6 meses a 8 anosde prisao mais multa. Como estamos cansados de saber, ahomossexualidade nao e opcao, nem doenca ou perversao! A homossexualidade setrata de uma atracao afetiva sexual por pessoas do mesmo sexo biologico. Adiversidade sexual nao esta restringida a homossexuais apenas, ha a bissexualidade(pessoa que sente desejos afetivos por ambos os sexos biologicos), atransexualidade (pessoas que se sentem pertencentes ao genero oposto do seuindependente de sua orientacao afetiva sexual), ha travestis (pessoas que sesentem pertencentes de ambos os sexos e necessitam ter caracteristicas dos doisem seu corpo, em geral nao interfere na orientacao afetiva sexual, ou seja,podem ser homo, hetero ou bissexuais) e a assexualidade (pessoas que nao sentematracao sexual).Portanto, nao ha nada de criminoso emser homossexual, tirar essa ideia da cabeca das pessoas vem sendo uma exaustivaluta ha anos. E, pelo menos, no nosso querido pais temos visto resultadospositivos. Dispomos, por exemplo, do Programa Nacional de Direitos Humanos daSecretaria de Direitos da Presidencia da Republica que tem como um dosobjetivos estrategicos a "garantia do respeito a livre orientacao sexual eidentidade de genero", atraves de acoes realizadas por varios orgaos dogoverno. Dentre elas podemos ressaltar: apoiar projeto de lei que esteja adisposicao sobre a uniao civil entre pessoas do mesmo sexo; promover acoesvoltadas a garantia do direito de adocao por casais homoafetivos; reconhecer eincluir nos sistemas de informacao do servico publico todas as configuracoesfamiliares constituidas pela comunidade LGBT, a partir da desconstrucao daheteronormatividade; fornecer apoio a criacao de Centros de Referencia emDireitos Humanos de Prevencao e Combate a Homofobia e de nucleos de pesquisa epromocao da cidadania em universidades publicas (Campanha: faca do Brasil umpais livre da homofobia, disque 100- Direitos Humanos). E viva o amor, o respeito e aharmonia, porque a dignidade humana merece ser cultivada e protegida de todos epara todos!Por: Lilian Ludscher MartinsFONTES:-Jornal O Estadode Sao Paulo, 2 de marco de 2014, caderno E1.-LivroSexualidades.-Programa nacional de Direitos Humanos (PnDH-3) / Secretaria deDireitos Humanos da Presidencia da republica, revisao. e atual. Brasilia: 2010.-http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/programas/campanha-faca-do-brasil-um-territorio-livre-da-homofobia-website