que a geracao de RCD deve sertal que possibilite o reaproveitamento. No final do volume acrescenta que atarifa a ser paga sera unica e devera atualizar-se segundo os custos semcitar valores. Alguns valores sao citados em planilhas e tabelas, mas nao seextrai deles conclusoes sobre viabilidade. Por exemplo, na pag. 85, o totalapresentado e de R$5.992.209 / ano, mas nao se diz se isso e possivel. Aanalise nao e conclusiva e nao responde ao que e solicitado no edital, emboraalgumas questoes individuais apresentem seus valores em reais (sic). DA CONTESTACAO/ESCLARECIMENTOS DA HS Consultoria SOBRE ESTAS ALEGACOES:A rigor este Volume e o 5 Produto III, e naoo Volume 03, conforme informa o Parecer da CORESAB, o qual trata de ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA EECONOMICO-FINANCEIRA, Produto III. O Termo de Referencia Anexo ao Edital deLicitacao Pregao Presencial No 043/2010, definiu como objeto da contratacao: Servicos de consultoria para elaboracaode estudo para desenvolvimento de editais e estudo de viabilidade tecnica eeconomico-financeira para contratacao consorciada dos servicos de limpezaurbana e manejo de residuos solidos urbanos e operacao de unidades de manejo deresiduos solidos pelos Municipios integrantes do Consorcio de Desenvolvimento Sustentaveldo Territorio de Irece. O Item 2 do Termo de Referencia estabelece como premissas a seremobservadas para o desenvolvimento do trabalho: Osprodutos do estudo serao instrumentos orientadores da acao do Consorcio deDesenvolvimento Sustentavel do Territorio de Irece no planejamento de acoes nosetor de residuos solidos. A metodologia de construcao deve reunir earticular os diversos conhecimentos, estudos e planos ja existentes sobre aregiao de estudo, nao sendo previsto odesenvolvimento de pesquisa de campo. Consulta a instituicoes governamentais e naogovernamentais e importante no desenvolvimento do estudo. Assim como atransversalidade setorial no Governo Estadual e Federal. Os Editais e Instrumento de Contratacao seraosubmetidos a consulta e/ou audiencia publica.Destarte, esta bastante claro queos instrumentos produzidos pela HSConsultoria deveriam atender e atendem, com certeza, ao objetivo maior quee o da orientacao ao Consorcio deDesenvolvimento Sustentavel do Territorio de Irece, ao ponto de sugerir epropor instrumentos bem elaborados para o seu fortalecimento institucionalatraves de Agencia Reguladora deServicos Publicos em Geral que trespassa a visao isolada tao somenterelacionada diretamente com a area de saneamento basico, vez que, esta temfortes interdependencias com as funcoes sociais, culturais, ambientais,urbanisticas, educacionais, da saude, comerciais, industriais e as economicas enao economicas na prestacao de servicos em geral atraves da forca empresarial eda forca do Terceiro Setor que e uma realidade. E, portanto, leva-nos, forcosamente a fazermos uma pergunta: Se aCORESAB participe do processo, como esta claramente evidente mesmo semnenhuma formalizacao direta que se perceba atraves do instrumento de Conveniofirmado entre o MMA e o Municipio de Irece tinha, na epoca, o plenoconhecimento e a autoridade para avaliar tais estudos e, entao, o porque de naoter sido ela a responsavel para a execucao dos mesmos?!... Ha de ser considerado ereconhecido que a proposicao de criacao do ente regulador esta previsto nos itensIV e 3 do Termo de Referencia, conforme se expoe, ipsis litteris:IV Proposicao de Criacao do Ente Regulador. (Destaque nosso)Estaetapa envolve a proposicao de constituicao do ente regulador para os servicosde manejo dos residuos solidos no ambito do