companhia, ainda que, de acordo com o estatuto, tais deveres nao sejam de competencia detodos eles.(C) A unica obrigacao do acionista e aintegralizacao de suas acoes, nao tendo qualquer outra responsabilidade paracom a companhia.(D) Para que os administradores sejamresponsabilizados pela pratica de seus atos, ha necessidade de se causaremprejuizos efetivos a companhia, e apenas se seus atos forem comissivos.Resposta: B Sobrea classificacao das S/As, as mesmas podem ser Aberta ou fechada. De acordocom o art. 4o da LSA "para os efeitos desta Lei, a companhia e aberta oufechada conforme os valores mobiliarios de sua emissao estejam ou nao admitidosa negociacao no mercado de valores mobiliarios. Aberta Fechada: Quando tiver autorizacao para negociar seus valores mobiliarios no mercado de capitais; Quando nao tiver autorizacao A OAB e o tema:(V Exame Unificado da OAB)Questao 49. Conforme art. 4o da Lei 6404/76, ascompanhias podem ser classificadas em abertas ou fechadas, dependendo se seusvalores mobiliarios podem ou nao ser negociados no Mercado de ValoresMobiliarios. Em relacao aos valores mobiliarios das companhias abertas efechadas, assinale a alternativa correta.(A)Valores mobiliarios sao titulos que concedem a seu titular certos direitos emrelacao a companhia. Sao exemplos de valores mobiliarios as acoes, asdebentures, os bonus de subscricao e o certificado de valores mobiliarios.(B)O Mercado de Valores Mobiliarios (MVM) compreende as bolsas de valores, omercado de balcao e o mercado de balcao organizado. Para a companhia podernegociar no MVM, devera preencher certos requisitos e obter autorizacao daComissao de Valores Mobiliarios e da Junta Comercial.(C)As companhias abertas, caso queiram negociar suas acoes, devem sempre faze-lopor meio do mercado de valores mobiliarios, ou seja, suas negociacoes seraosempre por oferta ao publico em geral.(D)Partes beneficiarias sao titulos emitidos tanto pela companhia aberta quantopela fechada que dao a seu titular direito a percentual no lucro da companhia.Resposta: AA OAB e o tema:(X Exame unificado da OAB - 2012.1)Questao 48. A respeito das diferencas existentesentre as sociedades anonimas abertas e fechadas, assinale a afirmativa correta.A)A companhia sera aberta ou fechada conforme os valores mobiliarios de suaemissao sejam admitidos ou nao a negociacao no mercado de bolsa ou de balcao. B)As companhias abertas poderao emitir partes beneficiarias, opcoes de compra deacoes e bonus de subscricao. C)O estatuto social de uma companhia fechada nunca podera impor limitacoes acirculacao das acoes ordinarias, mas podera faze-lo em relacao as acoespreferenciais. D)As acoes ordinarias e preferenciais de uma companhia aberta poderao ser de umaou mais classes.Resposta: A* A OAB e o tema:(XIV Exame Unificado da OAB)Questao 48 A Comissao de Valores Mobiliarios podera impor aosinfratores de suas Resolucoes, das normas da Lei n. 6.404/76 (Lei dasSociedades por Acoes) e da Lei n. 6.385/76 (Lei do Mercado de ValoresMobiliarios), dentre outras, a penalidade de inabilitacao temporaria, ate omaximo de 20 (vinte) anos, para o exercicio do cargo de administrador nasentidades relacionadas a seguir, a excecaode uma. Assinale-a. A) CompanhiaAberta. B) Distribuidorade Valores Mobiliarios. C) Sociedade em Comum. D) Bolsa deValores.Resposta: CComentarios: ASociedade em Comum e especie de sociedade empresaria que existe faticamente masque ainda nao se registrou perante a junta comercial, ou seja, e uma sociedadedespersonalizada, que tambem e conhecida como sociedade de