Edital de Concurso Publico N 004/2011Para que?Selecao e premiacao de ate 111 iniciativas culturais em atividade de fortalecimento, estimulo e incentivo a leitura que comprovem possuir uma ou mais das caracteristicas abaixo:a) promocao da leitura, contribuindo para o fomento da pratica leitora;b) democratizacao do acesso gratuito aos livros, gibis e outros suportes de leitura;c) envolvimento e participacao da comunidade na gestao da iniciativa segundo suas proprias necessidades de informacao e fruicao cultural;e) fomento a producao, ao intercambio e a divulgacao de informacoes; ef) estimulo a formacao de redes sociais e culturais.Com quanto?O premio consiste no apoio no valor bruto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada iniciativa selecionada.Quem pode?Podem se inscrever neste Edital, pessoas fisicas e pessoas juridicas, de direito privado, sem fins lucrativos tais como associacoes, sindicatos, cooperativas, organizacoes da sociedade civil de interesse publico (OSCIP), organizacoes sociais (OS) e escolas comunitarias com atuacao no territorio do Estado da Bahia ha pelo menos 1(um ano) e que atendam pelo menos um dos objetivos constantes do item 1.1. do edital em anexo.Ate quando?O periodo de inscricao e de 21 de setembro a 21 de outubro de 2011.Para efetuar a inscricao, o proponente devera enviar os documentos mencionados no item 5.6 do edital devidamente preenchidos e assinados, atraves dos Correios, por Sedex ou carta registrada, ou entregar pessoalmente no protocolo da instituicao no horario de 9h as 12h e 14h as 17h, conforme endereco a seguir:Concurso Mais Cultura de Pontos de Leitura do Estado da BahiaINSCRICAOFundacao Pedro CalmonAv. Sete de Setembro, 282Ed. Brasilgas, 5o andar, sala 502- CentroCEP: 40060-001 SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIAFUNDACAO PEDRO CALMONEDITAL DE CONCURSO PUBLICO N 004/2011PREMIO MAIS CULTURA DE PONTOS DE LEITURA DO ESTADO DA BAHIAO Estado da Bahia, atraves da Secretaria de Cultura e da Fundacao Pedro Calmon, no ambito do Acordo de Cooperacao firmado com o Ministerio da Cultura para descentralizacao do Programa Mais Cultura em 25 de outubro de 2007 e do Convenio N.704976/2009, torna publico o presente Edital de Selecao destinado a pessoas fisicas e pessoas juridicas de direito privado sem fins lucrativos com comprovada experiencia e atuacao, ha pelo menos um ano, com propostas culturais, sociais e/ou educacionais relacionadas ao fortalecimento, estimulo e fomento da leitura no Brasil, conforme os objetivos do Programa Mais Cultura do Ministerio da Cultura.O Edital e fundamentado na Lei no 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Politica Nacional do Livro, na Portaria Interministerial n1442 de 12 de agosto de 2006 que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e resulta das propostas formuladas pelo Ministerio da Cultura no ambito do Programa Mais Cultura, criado pelo Decreto no 6.226 de 4 de outubro de 2007.1. DO OBJETO1.1 Constitui objeto deste edital a selecao e premiacao de ate 111 iniciativas culturais em atividade de fortalecimento, estimulo e incentivo a leitura que comprovem possuir uma ou mais das caracteristicas abaixo:a) promocao da leitura, contribuindo para o fomento da pratica leitora; b) democratizacao do acesso gratuito aos livros, gibis e outros suportes de leitura;c) envolvimento e participacao da comunidade na gestao da iniciativa