NOSSAS CESTINHAS COM V3 SABONETESPAES DE MEL PALITO COM TUCA MINUCA PORTO ALEGREBY FERNANDA GALVANI NUCLEO DE PRATICA JURIDICA.PARA OS ALUNOS DA QUARTA - FEIRA DAS 15:00H AS 18:00H.COM A PROFESSORA ELKA FREITAS.ATIVIDADE PARA APRESENTAR NO DIA DA PROVA. = 2013.21) SOBRE O CASO DE RONALDO BARBOSA DE ARAUJO.FAZER APELACAO,FAZER RAZOES DA APELACAO2) NA DATA 23/10/2013 : ASSISTIMOS NO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA O FILME: "JUSTICA A QUALQUER PRECO" FAZER UMA PESQUISA PARA COMPOR A NOTA DA PROVA SEGUE O TEMA ABAIXO:TEMA : PAREFILIAS / ABERRACOES SEXUAIS.OBS: ESTA PESQUISA ESTA RELACIONADA COM O FILME "JUSTICA A QUALQUER PRECO".IMPORTANTE:A CADERNETA DEVERA SER APRESENTADA PARA COMPROVAR O REGISTRO DAS 5 AUDIENCIAS ( PENAL) OU O JURI, ASSISTIDO PELO O ALUNO. DIREITO TRIBUTARIO IASSUNTO QUE SERA COBRADO NA SEGUNDA AVALIACAO = 2013.21) LIMITACAO AO PODER DE TRIBUTAR ( TODOS)2) OBRIGACAO TRIBUTARIA ( CONCEITO, PRINCIPAL E ACESSORIO)3) SUBSTITUICAO TRIBUTARIA ( CONCEITO , MOMENTO DA SUBSTITUICAO)4) DENUNCIA DESPONTARIA ( CONCEITO, CONSEQUENCIAS) OBS: TODOS OS ASSUNTOS ESTAO DISPONIVEL NO PORTAL DO ALUNO.LEMBREM-SE QUE NA DATA DA PROVA E PARA ENTREGAR O TRABALHO.DIREITO INTERNACIONAL. ASSUNTO QUE SERA COBRADO NA SEGUNDA AVALIACAO = 2013.21) O ESTADO2) TRATADOS INTERNACIONAIS E ORGANIZACOESINTERNACIONAISLEMBREM-SE QUE NA DATA DA PROVA E PARA ENTREGAR O TRABALHO.. Direito Tributario IProf. Fabio Paiva1o TRABALHO DE AVALIACAOTradicionalmentesempre existiram no sistema Constitucional Tributario brasileiro 4 tipos deimunidades tributarias: reciproca (art. 150, VI, a, CF), sobre templos dequalquer culto (art. 150, VI, b, CF), sobre patrimonio, renda ou servicos dospartidos politicos, sindicatos, instituicoes de educacao e assistencia social(art. 150, VI, c, CF) e sobre livros, jornais, periodico e papel (art. 150, VI,d, CF).No entanto, noultimo dia 15/10/2013, foi promulgada a EC 75, que criou uma nova imunidade, deacordo com o art. 150, VI, e, da CF/88, assim exposto:Art. 150. Sem prejuizo de outrasgarantias asseguradas ao contribuinte, e vedado a Uniao, aos Estados, aoDistrito Federal e aos Municipios:VI - instituir impostos sobre: (Vide Emenda Constitucional no 3, de 1993)(...)e) fonogramas e videofonogramasmusicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais deautores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileirosbem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo naetapa de replicacao industrial de midias opticas de leitura a laser. (Incluida pela Emenda Constitucional no 75, de15.10.2013)Valendo 2,5 pontos da segunda avaliacao (nao eponto extra, e parte da nota!), disserte sobre esse novo instituto,interpretando o dispositivo constitucional, abordando temas como: o historicoda proposta, a quem interessa/beneficiarios, os beneficios para o Brasil/sociedade,se sera aplicada retroativamente, entre outros aspectos que entender importante.O trabalho deveraser feito em grupos de 2 (dois), manuscrito, com um minimo de 15 linhas emaximo de 30. Devera ser entregue 1 trabalho por grupo.O prazo de entregasera no dia da primeira chamada da segunda avaliacao (25/11/13).Duvidas pelo e-mail:fabio.paiva@metropolitana.edu.br DIREITO TRIBUTARIO:PROFESSOR FABIO PAIVA04/11/2013 AULA NORMAL.DATA 11 / 11/ 2013NO PRIMEIRO HORARIO AULA NORMA, E SERA DIVULGADO O TEMA DO TRABALHO.NO SEGUNDO HORARIO REVISAO PARA A PROVA.18/11/2013 = NAO HAVERA AULA.25/11/2013:PROVA INDIVIDUAL + ENTREGA DO TRABALHO EM DUPLA.MANUSCRITO. ATENCAO!NOVA DATA PARA ENTREGA DA MONOGRAFIA!CURSO DE DIREITO 9 PERIODO NOITEDATA : 22 DE NOVEMBRO DE 2013,O MATERIAL DEVERA SER ENTREGUE A PROFESSORA