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O Meu SolQue bela coisa uma jornada de sol,um ar sereno depois da tempestade.Pelo ar fresco parece ja uma festa,Que bela coisa uma jornada de sol.Mas um outro sol mais belo, oh garota, o meu sol, esta na sua fronte...O sol, o meu sol, esta na sua fronte, esta na sua fronte.Quando desce a noite e o sol deita-se,me pega quase uma melancolia.Ficaria em baixo da sua janela,quando desce a noite e o sol deita-se.Mas um outro sol mais belo, oh garota, o meu sol, esta na sua fronte...O sol, o meu sol, esta na sua fronte, esta na sua fronte. FALA A MINH'ALMA, O CRISTO Fala a minha alma, o Cristo, fala-lhe com amor! Segreda com ternura: Eu sou teu Salvador! Faze-me bem disposto para Te obedecer. Sempre louvar Teu nome e dedicar-Te o ser.Faze-me ouvir, bem manso, em suave murmurar: Na cruz verti Meu sangue para te libertar.Fala-me a cada dia, fala-me com terno amor, Segreda-me ao ouvido: Tu tens um Salvador!Fala sempre aos Teus filhos, da-lhes Tua direcao: Enche-os de grande gozo na lida, na oracao; Faze-os bem consagrados, prontos a trabalhar, para do reino eterno a vinda abreviar.Faze-me ouvir, bem manso, em suave murmurar: Na cruz verti Meu sangue para te libertar...Como na antiguidade mostravas Teu querer, Revela-me hoje e sempre qual seja o meu dever; A Ti somente eu quero louvores entoar,Teu nome eternamente engrandecer e honrar.Faze-me ouvir, bem manso, em suave murmurar: Na cruz verti Meu sangue para te libertar. Cooper Stillus Bonecas de Pano - Galeria A despeito de toda a movimentacao popular que tem ocorrido na cidade, como audiencia publica contra a construcao de presidios, manifestacao pela construcao de passarelas, manifestacao dos professores por melhores salarios e condicoes dignas de trabalho, reuniao com os empresarios que pretendem administrar o complexo prisional etc., o Partido dos Trabalhadores, no municipio, nao se faz presente em nenhuma dessas batalhas, nao se posiciona ao lado dos trabalhadores. A prefeitura e empresas que prestam servico publico no municipio viraram cabides de emprego e algumas pessoas da direcao do PT de Neves e seus parentes sao figurinhas faceis, tanto nessas quanto naquela.E assim, devido a influencia nociva dessas pessoas, o Partido segue inerte, convenientemente calado e quieto, apoiando cegamente o prefeito Walace Ventura, agindo como se todas essas questoes nao lhe dissessem respeito.Quem te viu, quem te ve!Acorda PT! Partido e dos Trabalhadores! Acontece nesta quinta-feira, dia 06 de outubro de 2011, na Camara Municipal de Ribeirao das Neves, um ato politico para a filiacao do Padre Jose Geraldo de Souza ao Partido dos Trabalhadores.Esse e um acontecimento muito importante para a cidade e principalmente para o PT. Padre Jose Geraldo, juntamente com os companheiros Sidnei Martins e o professor Michel Le Ven, e um dos expoentes da luta que tem sido arduamente travada na cidade, atraves da Rede Nos Amamos Neves, contra a construcao de novos presidios no municipio, por transporte coletivo de qualidade e em defesa dos direitos do povo nevense por condicoes dignas de vida.Num momento em que o PT-Neves tem se mostrado timido e ate omisso,
evitando criticas a administracao Walace Ventura, da qual ainda faz parte, deixando de tomar partido nas questoes populares e na luta dos movimentos sociais, o retorno do Padre Jose Geraldo ao PT-Neves nos traz a esperanca de que o Partido possa voltar as suas origens, deixando de ser um apoiador de conveniencia do Prefeito, para tornar-se, de fato, instrumento das transformacoes sociais que Ribeirao das Neves tanto necessita. Nada alem do que se espera de um Partido de Trabalhadores.SEJA BEM VINDO PADRE JOSE GERALDO.Partido e dos Trabalhadores!
tropa de choque que nao queria deixar o povo falar, fizeram de tudo para convencer-nos de que a construcao do conjunto de cinco presidios, com capacidade para mais 3.040 presos, e um otimo negocio para a populacao de Ribeirao das Neves, que tera inumeros beneficios e para os presos, que terao boas condicoes para o cumprimento de suas penas.A fantasia criada por esses senhores e digna de Monteiro Lobato, ou Walt Disney.No folder que foi distribuido para a apresentacao do empreendimento, entre outras enrolacoes, constava ate mesmo uma area de lazer para os detentos. Nao que os presos nao tenham direito ao lazer. O problema e que nem mesmo no municipio existem areas de lazer. Neves e uma cidade sem pracas, sem locais para a pratica de esporte, sem opcoes culturais, sem espacos de convivencia. Ninguem acredita que eles irao construir uma area de lazer para os presos. E so pra ingles ver.Disseram que os presos terao atendimento medico, odontologico e juridico gratuitos nos novos presidios, sem que ocorra a sobrecarga dos servicos publicos no municipio. Essa e mesmo pra rir. Deveriam ter trazido o Ary Toledo ou algum outro comediante pra nos contar essa piada. As poucas unidades medicas e odontologicas que temos no municipio tem um custo de manutencao maior que o custo de sua construcao e o governo do estado de Minas Gerais se recusa a auxiliar a prefeitura a mante-las funcionando de forma satisfatoria. No entanto, dizem que os presidios terao unidades internas de saude para os presos. So se for pra facilitar na hora de encobrir os ferimentos causados pelos espancamentos que os presos sofrem a noite ou quando sao transportados das delegacias para os presidios, nos chamados bondes.Quanto ao atendimento juridico, o governo do estado nao prove nem mesmo o aparelhamento da Defensoria Publica, para o atendimento do cidadao. E bom lembrar a fala do advogado e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecao Ribeirao das Neves, Dr. Jose Alexandre da Costa, que ressaltou que a estrutura do Judiciario no municipio e insuficiente para cuidar da demanda de processos que e gerada pelos presos que o municipio ja abriga e que a cidade conta com apenas quatro defensores publicos e um numero insuficiente de promotores, juizes e servidores para atender a uma populacao de 296.000 habitantes e aproximadamente 6.000 (seis mil) detentos. Alem disso, a ideia da prestacao de assistencia juridica gratuita por parte dos empresarios e contraditoria: toda atividade empresarial visa o lucro e, neste caso, o lucro desses senhores vira nao apenas do encarceramento, mas, principalmente, da manutencao de pessoas no carcere. Quanto mais pessoas presas, maior o lucro. Portanto, a ideia de disponibilizar atendimento juridico e contraria aos interesses dos proprios empresarios. Contratar um advogado para soltar os presos seria o mesmo que trabalhar para diminuir o lucro da empresa. Se os advogados soltarem muitos presos, a empresa corre o risco de quebrar. Talvez eles tenham absoluta certeza de que o empreendimento vai dar muito lucro. Afinal de contas, o custo mensal do preso no modelo da PPP (Parceria Publico-Privada) e
de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), enquanto no modelo das APACs o preso custa cerca de um salario minimo (R$ 545,00) por mes. O modelo da PPP concebe o preso como mercadoria, simples objeto para a obtencao de lucro. Dessa forma, quanto mais pessoas permanecerem presas, mais dinheiro os empresarios do sistema penal ganharao. O objetivo que o estado deveria perseguir, de ressocializar o condenado, isto e, preparar o individuo que esta preso para retornar ao convivio da sociedade, nao sera alcancado, sequer sera buscado, pois, para os gestores prisionais, colocar o preso de volta nas ruas seria o mesmo que mandar embora o hospede que paga a diaria do hotel. Seria como se o dono de um acougue pagasse para que seus fregueses se tornassem vegetarianos e deixassem de comer carne.Nas APACs a recuperacao e a profissionalizacao do preso ocorrem de fato, possibilitando ao condenado, pagar sua divida com a sociedade, cumprindo sua pena de forma digna e retornar modificado ao convivio social, como uma pessoa produtiva, com estudo, com profissao. Mas o governo do estado nao investe nas APACs, pois, embora ressocializem (ou socializem) o preso, as APACs nao tem finalidade lucrativa, nao dao dinheiro.Outro argumento furado foi de que o complexo prisional geraria cerca de 400 (quatrocentos) empregos diretos e esses empregos seriam ocupados por moradores de Neves. Ora, 400 empregos em um universo de 296.000 (duzentos e noventa e seis mil) habitantes e um numero insignificante. So pra se ter uma ideia, apenas uma das duas garagens da Transimao no municipio gera mais de 400 empregos diretos e nem por isso nos estamos satisfeitos com a qualidade do servico que e prestado por essa empresa. Queremos que sejam gerados empregos em Ribeirao das Neves, mas por meio da implantacao de um novo centro industrial, ou atraves da ampliacao daquele que ja existe, com o aporte de empresas em nosso municipio, criando, assim, um numero significativo de vagas de emprego, nao apenas para reduzir de forma expressiva o desemprego em Neves, mas tambem para minimizar o problema da enorme demanda por transporte coletivo para outras cidades da RMBH. Com maior oferta de empregos no municipio, certamente deixariamos de ser cidade-dormitorio.O certo e que a construcao de mais presidios no municipio nao melhoraria em nada a vida do povo nevense. Seria bom apenas para os empresarios da GPA (Gestores Prisionais Associados) e para o governo do estado que estaria varrendo o problema para debaixo do tapete, livrando-se de mais 3.040 presos e seus familiares pobres e negros, empurrando-os para a periferia, para longe das lentes vigilantes da imprensa.Seriam mais 3.040 familias obrigadas a deixar suas cidades e se mudar para Ribeirao das Neves para ficarem mais proximas de seus entes queridos, o que sobrecarregaria os servicos publicos de saude, transporte, agua, luz, esgoto etc., que ja sao, todos, de pessima qualidade.Seriam mais 3.040 maes, filhas, irmas, esposas e companheiras a sofrerem a violencia e o constrangimento da revista vexatoria, semelhante a um exame ginecologico, so que realizado por agentes penitenciarios, para poderem visitar seus parentes presos. Na verdade,
o constrangimento da revista e, a nosso ver, proposital, como forma de humilhar, punir a familia do preso e desestimular as visitas.E o governo Aecio/Anastasia cuidando dos interesses do povo. Do povo rico! Para os ricos, linha verde, para que eles cheguem rapidamente ao aeroporto e nao tenham que sofrer nos engarrafamentos. Para os pobres, policia, cacetete e presidio!Essa luta e de todos nos. E a luta de um povo por melhores condicoes de vida. Pelo fim da marginalizacao do povo nevense, FORA PPP! A luta continua!
eleicoes. Nao entram em questao praticas politicas de alcance social.So motivacao consistente consegue arrancar-nos da letargia a-politica. E esta nasce de causas maiores. Gira no mundo eclesiastico frase atribuida, entre outros, a Paulo VI, de que a politica se constitui uma das maiores e melhores formas da caridade. Atravessa, porem, o atual imaginario popular tudo ao contrario. Ve-se a politica poluida por tanta corrupcao, interesses baixos e mesquinhos. Entretanto ha outra maneira de pensa-la como servico de caridade a sociedade. E essa atitude nao brota cogumelamente depois da chuva. Antes supoe cultivo bem adubado.O acompanhamento parlamentar pretende modificar tal cultura depreciativa da politica, apoiada e alicercada infelizmente em inumeros fatos. A historia humana possui dinamismo e pressao maior que consegue romper o dique das regras impostas pelo sistema dominante. E suas aguas ferteis fazem brotar novas experiencias politicas.Vivemos momento privilegiado. Caducam muitas formas politicas. Rejeitam-se macicamente os comportamentos antigos do coronelismo de cabresto. Em seu lugar, brotam atitudes conscientes, livres, organizadas. Nelas apostamos para a renovacao da politica e dos politicos. O acompanhamento parlamentar serve de prefacio e posfacio de toda eleicao. Antecede-a, selecionando os candidatos com melhor nivel de informacao. Prossegue depois das eleicoes num corpo-a-corpo permanente, nao deixando que os eleitos esquecam a que vieram e que prometeram.Extraido do Dom Total.[1] Joao Batista Libanio e teologo jesuita. Licenciado em Teologia em Frankfurt (Alemanha) e doutorado pela Universidade Gregoriana (Roma). E professor da FAJE (Faculdades Jesuitas), em Belo Horizonte. Publicou mais de noventa livros entre os de autoria propria (36) e em colaboracao (56), e centenas de artigos em revistas nacionais e estrangeiras. Internacionalmente reconhecido como um dos teologos da Libertacao.
adotara e incentivara a aplicacao de pena social alternativa, nos termos do art. 5o, XLVI, "d", da Constituicao da Republica, propiciando os meios necessarios a sua execucao.Art. 6o - O encarceramento de presos provisorios e condenados dar-se-a, preferencialmente, em estabelecimento penal de pequeno porte, destinado a receber detentos residentes no municipio em que se encontra instalado. 1o - E vedada a construcao de estabelecimento penal de qualquer natureza com capacidade para mais de 170 (cento e setenta) detentos. 2o - E vedada a instalacao de estabelecimento penal com capacidade superior a media anual de detentos verificada no municipio. 3o - A instalacao de estabelecimento penal sera precedida de parecer emitido pelo Ministerio Publico, que opinara sobre a sua localizacao, capacidade, necessidade e adequacao as regras de tratamento prisional, de acordo com as normas em vigor.Art. 7o - O Estado estimulara a implementacao dos Conselhos da Comunidade previstos no art. 175 da Lei no 11.404, de 25 de janeiro de 1994, com vistas a auxiliar e fiscalizar a execucao dos procedimentos ditados pela justica criminal.Paragrafo unico - Os Conselhos a que se refere o "caput" deste artigo, considerados de suma importancia para a reintegracao do preso no convivio social, contarao com o apoio do poder publico.Art. 8o - Cada estabelecimento penal contara com um colegiado, orgao auxiliar da administracao da instituicao, destinado a auxiliar, acompanhar e fiscalizar o seu funcionamento, garantindo-se, em sua composicao, a participacao de representantes da comunidade, do Ministerio Publico, da Defensoria Publica, de entidades civis de apoio ao detento e de familiares dos presos.Art. 9o - O Poder Executivo regulamentara esta Lei no prazo de 190 (cento e noventa) dias contados da data de sua publicacao.Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Art. 11 - Revogam-se as disposicoes em contrario.Dada no Palacio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 8 de julho de 1998.Eduardo Azeredo - Governador do Estado Fonte: Site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.* O governo Anastasia e apenas uma continuacao daquele que o antecedeu, tendo o atual governador participado ativamente dos oito anos de governo Aecio. Ambos fazem parte do mesmo projeto de poder da chamada"elite" mineira, dai nos referirmos a esse(s) governo(s) como governo Aecio/Anastasia.
Ouvir o inaudivel e imprescindivel A questao dos moradores de rua Delze Laureano[1], Gilvander Moreira[2] e Maria do Rosario Carneiro[3]Anteontem, manha do dia 15 de maio de 2011, oito moradores de rua foram envenenados, em uma praca da regiao da Pampulha, em Belo Horizonte, MG. Enquanto dormiam, foi deixada ao lado deles uma garrafa de cachaca com chumbinho, veneno para matar rato, adicionado,. Hoje, dia 17/05/2011, o Jornal Estado de Minas fez reportagem de Capa sobre os moradores de rua de Belo Horizonte, MG. Ouviu a prefeitura, comerciantes, sociedade incomodada pelo povo da rua e, perifericamente, ouviu dois peregrinos em situacao de rua membros do povo da rua. Todavia, faltou ouvir com profundidade o povo da rua, vez que nao ouviu os integrantes da Pastoral de Rua ou do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da Populacao em Situacao de Rua e Catadores de Material Reciclavel CNDDH -, que se localiza em Belo Horizonte, MG, na Rua Paracatu, 969, Santo Agostinho, tel. 031 3250 6360, e-mail: centronddh@gmail.com.Todas essas questoes sao bastante complexas e somente apos ouvir muito e sentir muito o que pessoas que fazem da rua o seu lar e o seu modo de vida tem a nos ensinar e que podemos compreender o que esta por tras de tudo isso.Cotidianamente o povo da rua esta sendo crucificado. Assassinatos, desaparecimentos, torturas, agressoes, roubo de seus poucos pertences, injuria, discriminacao. Cada vez mais estao sendo encurralados. Nao podem mais ficar na rua, pois a rua e dos carros, dizem uns. Estima-se que haja em Belo Horizonte mais de 2 mil pessoas sobrevivendo nas ruas. Nao da mais para taparmos os ouvidos diante dos clamores desse povo. Feliz de um povo que ouve os gritos do povo da rua, composto por pessoas que nao sao so um poco de miseria, mas sao, acima de tudo, um poco de sabedoria, de humanidade e de dignidade humana que deve ser respeitada.Um amigo me confidenciou, em Sao Paulo: Outro dia eu estava parado no semaforo. Chegou um peregrino povo da rua, injustamente chamado de mendigo - para pedir dinheiro. Eu disse para ele todo cheio de moral: - Se voce nao fosse beber pinga, eu te daria dinheiro. O peregrino, sorrindo e de bracos abertos, me disse: - Voce disse que nao me da dinheiro, porque sou um vagabundo cachaceiro. Se voce viesse dormir comigo umas duas noites aqui na calcada, neste frio lascado, voce veria que a pinga e o meu cobertor. Bebo para esquentar meu corpo. Senao nao aguento o frio e morro, como muitos outros colegas meus ja morreram. Mas como voce dorme no seu quarto quentinho, com ar condicionado, com 2 ou 3 cobertores, e muito facil para voce me chamar de cachaceiro. Bem dizia meu amigo: Vemos o mundo a partir de onde estao os nossos pes. Os seus pes estao em um bom apartamento e de la voce contempla o mundo.As politicas publicas para a Populacao em Situacao de Rua ainda estao muito aquem do necessario. Em Belo Horizonte, por exemplo, os albergues estao superlotados. Foi aprovada no Orcamento
Participativo a construcao de mais dois albergues, mas isso nao saiu do papel ainda. Essa e uma questao social que diz respeito a todos nos, sobretudo ao poder publico que tem, muitas vezes, considerado essas pessoas como obstrucao do espaco publico, da via publica e para desobstruir, manda a guarda municipal, os fiscais e a policia militar limpar a area, ir circulando.Para a Populacao em Situacao de Rua, em Belo Horizonte, tem sido aplicada a Lei municipal Codigo de Posturas do Municipio, sobretudo a parte que se refere as penalidades previstas neste codigo. A Municipalidade parece nao saber que existe um Decreto Federal que regulamenta as Politicas Publicas para estes atores e, alem disso, estao sendo rasgados os tratados internacionais de Direitos Humanos e os principios basilares do nosso ordenamento juridico como a defesa da vida.O jornalista Pedro Rocha encontrou o Sr. Luiz Vida, que aos 50 anos, sobrevivendo na rua, rejeita o rotulo de morador de rua. Diz ser um peregrino. O termo morador de rua nao condiz com a verdade, diz. As ruas sao ocupadas pelos carros, nao ha espaco para outros, reclama. Sr. Luiz abandonou o alcool, a maconha, a cocaina e o crack. Eloquente, expressa-se muito bem. Trabalha todos os dias na reciclagem de materiais, que sao doados. Uma boneca jogada fora pode ganhar vida e uma crianca vai se realizar com ela, conta o andarilho. Somos como os extraterrestres. Viemos para invadir um terreno ocupado, diz Luiz, que sabe o incomodo que representa para o resto da populacao. Luiz diz rejeitar a mendicancia, em troca de um modo de vida mais espiritual. Questionado sobre como consegue comida para sobreviver, aponta para os pombos que sobrevoam a Praca da Assembleia Legislativa de Minas e faz referencia a uma passagem biblica: Eles nao plantam nem colhem e todos os dias comem para sobreviver. Eu sou muito mais importante. E claro que Deus tambem iria me abencoar. Luiz se compra a uma tartaruga, carregando seu casco para onde vai. A casa se restringe a duas malas, onde guarda os utensilios da cozinha e do quarto. A sala de estar e o banco de praca e as honras da casa sao feitas por ele mesmo, disposto a conversar com quem se aproxima. Renunciamos a uma vida para nos adaptar a outra. Cansei da vida que eu tinha. Tudo que e repetitivo e enjoativo, resume.As populacoes de classe media e alta vivem protegidas dentro de muros, pela cidade anda nos seus automoveis. Muitos veem o povo da rua a distancia, passam rapido por eles quando, raramente, cruzam a pe a cidade. Muitos os rotulam como mendigos, cachaceiros... A sociedade sente-se ameacada e cobra a prefeitura que limpe a cidade. Muitos nao sabem que nos bancos das pracas, nas calcadas, nas marquises esta o Sr. Jose, o Sr. Pedro, a dona Thereza, a Maria... Que estas pessoas tem uma historia de vida bonita para contar. Que sao seres humanos e que tem todos os direitos garantidos pela Constituicao e consagrados na Biblia. Que merecem respeito e querem simplesmente ser tratados com humanidade. Desca
do automovel, ande pelas ruas, escute o povo de rua e ouca o inaudivel. Isso e imprescindivel e nos humaniza. Devemos abominar todo tipo de violencia contra a vida, principalmente contra os nossos irmaos mais vulneraveis que so dispoem dos espacos publicos urbanos para a sua protecao. --------------------------------------------------------------------------------[1] Advogada, doutoranda em Direito Publico internacional, professora de Direito Agrario e procuradora do municipio de Belo Horizonte, MG; e-mail: delzesantos@hotmail.com [2] Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Biblica; professor de Teologia Biblica do Instituto Santo Tomas de Aquino ISTA -, em Belo Horizonte, MG; assessor da CPT, do CEBI, das CEBs e do SAB; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br - www.gilvander.org.br www.twitter.com/gilvanderluis - No facebook: gilvander.moreira [3] Advogada, integrante da Comissao Pastoral da Terra CPT/MG e da Rede Nacional dos Advogados Populares RENAP -, da Rede de Solidariedade a Comunidade Dandara; e-mail: rosariofi2000@yahoo.com.br