Desembargador determinou que a Uniao faca os depositos remanescentes de modo que permita a continuidade do pagamento da antecipacao de tutela.Como todos sabem, a Uniao enviou ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei, a fim de abrir novo credito especial para a continuidade do pagamento da decisao Judicial. Ha mais de mes representantes do Aerus comparecem, semanalmente, ao Congresso para acompanhar a votacao.No entanto, com o atual cenario politico, o Congresso Nacional esta enfrentando serias dificuldades, deixando de votar a nossa questao, assim como outras questoes importantissimas para o Brasil. Precisaremos de mais paciencia.Seguimos em nossa luta.No responses yet------------------------------------------------------------------------------------------------------------Sobre responsabilidades e irresponsabilidadesPublished by Maia under UncategorizedHa mais de 10 anos tramita a acao civil publica do caso AERUS, ajuizada pelo SNA, demais Sindicatos, FENTAC e AAPT. Durante esse periodo muitos duvidaram de seu resultado, muitos sequer se interessaram e muitos, inclusive, apostaram contra.Hoje, efetivamente, temos um resultado. Os pagamentos iniciaram e, por questoes de recursos da Uniao e questoes processuais, ainda estamos aguardando as proximas liberacoes de valores referentes a antecipacao de tutela.Ja escrevemos isso no blog, mas nao custa repetir. Temos que ter calma. O processo nao possui o prazo que nos gostariamos. E, para exemplificar, basta pensarmos que somente em primeira instancia o processo permaneceu por 10 anos, sem qualquer liberacao de recursos.Em segundo grau, no entanto, ainda nao completamos 2 anos e ja houve liberacao de recursos.Por isso, temos que aguardar, com calma, as proximas definicoes do Desembargador Daniel Paes Ribeiro. Temos que respeitar os ritos processuais. Temos que ser responsaveis.Temos recebidos alguns e-mails sobre interferencias na acao civil publica, exatamente por pessoas que nela estao contempladas, sem a autorizacao ou mesmo conhecimento dos patronos da causa.Isso e de uma irresponsabilidade gigantesca. Interferir no processo coloca em risco tudo o que ja foi feito, especialmente em uma fase processual tao delicada como a atual.Essas atitudes, alem de irresponsaveis, sao egoistas, visam interesses particulares, sem ponderar sobre a coletividade ou mesmo na estrategia coletiva ate entao desenvolvida.Esperamos que tais interferencias cessem imediatamente. Nao se admitira que alguns, por seus interesses particulares e sem qualquer discussao com o grande grupo ou mesmo com os patronos da causa, interfiram e ponham em risco anos e anos de trabalho e sofrimento.Reafirmamos, ao final, que sempre estivemos prontos a receber os pedidos de reuniao dos Sindicatos, da Federacao e da AAPT para esclarecimentos.6 responses so far---------------------------------------------------------------------------------------------------------------Archive for junho, 2015------------------------------------------------------------jun192015Recursos da UniaoPublished by Maia under UncategorizedRecebemos a noticia de que a Uniao ingressou com Recurso Especial e Recurso Extraordinario, na tentativa de cassar antecipacao de tutela.Ainda nao sabemos os fundamentos, mas nao ha motivo para panico. Esses recursos nao tem o poder de suspender a decisao, portanto, a antecipacao de tutela ainda esta vigente.Assim que tivermos maiores informacoes, serao divulgadas.Em frente.No responses yet abr 09 2015 AtualizacaoPostado por Maia sob Uncategorized Prezados Amigos,desde nossa ultima postagem, nao temos nenhuma novidade juridica sobre nosso caso. Temos recebidos alguns e-mail solicitando informacoes, ja que o deposito que deveria ter acontecido no dia 02.04 nao ocorreu.A antecipacao de tutela continua vigente. Nao houve qualquer decisao judicial que