P { margin-bottom: 0.21cm; }Como o assunto Politicano Brasil esta em alta (felizmente) e embora muita gente diz umpresidente nao governa sem camara ou algo assim, achei que seriainteressante dar uma explicadinha rapida e geral no funcionamentobasico da relacao entre os poderes legislativo e executivo nesteassunto em questao e tentar responder como as camaras legislativas(vereadores, deputados e senadores) afetam o modo como o presidentegoverna o pais e executa seus projetos administrativos de governo.O poder executivoadministra o estado (cidade, estado ou pais) sob a aprovacaoindireta do povo atraves de seus representantes (vereadores,deputados e senadores). O lider do poderexecutivo (prefeito, governado ou presidente) e responsavel poradministrar os recursos que o estado produz da melhor forma possivelpara a populacao. Porem um prefeito (ou presidente, ou governador)NAO pode simplesmente dizer que vai gastar x com educacao e y comsaude e sair gastando. Cada gasto e cada projeto de investimento dogoverno deve ser cuidadosamente descrito e detalhado em um orcamentoque devera ser aprovado pelo poder legislativo (vereadores,deputados e senadores). Para ilustrar tomemos como exemplo oorcamento de uma cidade ficticia que tem apenas 6 setores parainvestir e que teve uma receita de 1000 reais de arrecadacao (todaestrutura descrita para este orcamento, salvo pequenos detalhes etecnicalidades e valido para estados e governo federal). O prefeito devepreparar 5 orcamentos, um para ser apresentado no inicio do seumandato e que estima o orcamento de todo o mandato (que pode sofrerpequenas alteracoes ao longo do governo) e anualmente um orcamentopara aquele respectivo ano que, uma vez aprovado nao pode seralterado. Suponhamos que o prefeito eleito prepare um orcamento para2013. Vamos imaginar que ele divida os 1000 reais de arrecadacaopara investir no pais da seguinte forma: Ele separa uma parceladeste valor (200 reais) para pagar salarios e o restante vai dividirde acordo com seu projeto de governo. Imaginemos agora que ele faz,por exemplo, um orcamento que vai adicionar mais 80 reais para os200 de salarios para fornecer um reajuste de salario para osfuncionarios publicos, colocar 320 reais para educacao (a seraplicado em projetos que serao definidos pelo secretario municipalda educacao), 100 para saude (a serem aplicados pelo secretariomunicipal de saude), 100 para previdencia social, 100 para projetossociais e 100 para obras de infraestrutura (estradas e etc). O povoprecisa aprovar este orcamento ja que sao investimentos dedinheiro publico. So que levaria muito tempo e custaria muitodinheiro, fazer uma votacao com cada membro da populacao para quecada pessoa analisasse o orcamento, sugerisse uma outra outramodificacao e finalmente votasse para ver se ele e aprovado ounao. Logo, a populacao elege representantes que falem por ela. Que sao os deputados federais e senadores (pararepresenta-los no ambito federal), deputados estaduais (no ambitoestadual) e vereadores (no ambito municipal). Estes representantesdevem analisar o orcamento, ver se concordam com os investimentos,propor, caso achem devido, pequenas modificacoes na forma deemendas e, por fim, votar se aprovam ou nao tal orcamento. Uma vezaprovado o orcamento e lei e ao longo daquele ano o dinheiro deveser administrado seguindo aquele documento a risca. Por isso, nao eso elegendo um prefeito, governador ou presidente que o eleitorcontrola como sera investido seu dinheiro. Este prefeito, governadorou presidente,