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DIA: 07 E 08 de Agosto 2013.Local: Hotel ALLIAN SETOR HOTELERO NORTE QUADRA 5 Brasilia DFObjetivo: DIA 07 REUNIAO DO CONSELHO DA ANAPAR E DIA 08/08 SEMINARIO SOBRE SAUDE SUPLEMENTAR. Relatorio das atividades junto a ANAPAR 1 o REUNIAO DO CONSELHO DELIBERATIVO ANAPAR MANDATO 2013/2016 DIA 07/08 INICIO 14 HORAS. Pauta: a) Eleicao do presidente e secretario do conselho; b) apresentacao do novo site; c)instrucao normativa 1343; d)projeto de lei 161; e)calendario de curso e atividades 2013; f)informes e g) outros assuntos. No item (a) eleicao do presidente e secretario apos entendimento e indicacoes foi eleito por unanimidade para presidir o conselho o senhor Olivio presidente da APACEF (Associacao dos aposentados da Caixa Economica Federal ) Rio de Janeiro e para secretariar o senhor Clenio membro do conselho deliberativo da Celesc ( fundo de pensao dos trabalhadores do setor eletrico de Santa Cantarina). No item (b) foi apresentada a proposta do novo site da ANAPAR. Apos a apresentacao foram coletadas sugestoes dos conselheiros para sofrer modificacoes.No item (c) foi apresentado pelo companheiro Pegoraro da Associacao Nacional dos Aposentados a instrucao normativa 1343, onde a receita federal define regras para a devolucao dos descontos indevidos do imposto de rende, ou seja, houve bi-tributacao de 1989 a 1995, durante 7 anos. O governo definiu que a devolucao ocorrera em parcelas a ser descontadas no importo de renda futuro, o que na pratica nao possibilitara a devolucao em vida dos participantes. Muitos participantes com 60 anos, somente seria ressarcido se sobrevivesse com 130 anos de idade. A luta deve ser pela mudanca do calculo e a devolucao em vida para os participantes. Neste sentido foi aprovada a luta pela mudanca da instrucao normativa para que a devolucao da tributacao indevida seja modificada. No item (d) Foi feito uma apresentacao pelo companheiro Sasseron sobre o projeto de lei 161 do deputado Berzoine que altera a governanca nos fundos de pensao , alterando a lei 108 e 109 , permitindo dentro em outras coisa a eleicao paritaria nos fundos de pensao, acabando com o voto de minerva e desta forma igualando o poder de intervencao dos participantes e patrocinadoras. Foi dito da pouca coleta de assinaturas e a necessidade de ampliarmos a coleta. Alternativamente foi colocada a necessidade de intervencao direta nos deputados, porque a partir de uma coleta de assinaturas, na maioria dos deputados o projeto pode seguir para votacao. Foi constituida uma comissao para a coleta de assinaturas dos deputados. No item (e), foi apresentado e feitas as adequacoes das atividades da ANAPAR neste segundo semestre, sendo: Agosto - de 16 e 17/08 Seminario Regio Sul; Setembro II Forum Juridico da Anapar; 16 e 17 segunda etapa do curso para conselheiros eleitos; 26 e 27 curso de atuaria;Outubro VIII Encontro de dirigentes eleitos e 2o Reuniao do Conselho Deliberativo da ANAPAR;Novembro 05 seminario Sao Paulo, 08 e 09 seminario da regional sul, 21 e 22 Curso investimento . No item (f) a presidenta Claudia Ricaldoni relatou que esta preparando o Manual de Orientacoes para conselheiros e dirigentes eleitos. Tambem relatou que esta em fase final
de organizacao do Congresso da ANAPAR do ano que vem que sera em Campinas. Tambem foi relatado pelo companheiro Itamar, a necessidade de uma intervencao na nova resolucao de retirada de patrocinio que nao garante o direito adquirido do assistido (aposentado), neste item ficou definida que havera a intervencao quando houver um fato concreto. Tambem foram relatados os impactos sobre os planos de beneficios com a mudanca da taxa de juros colocada pela previc, que define a adocao de taxas de juros reduzidas ate 2018 de 4.5% contra os atuais 6%. Isto transformara uma quantidade grande de fundos deficitarios. Tambem relata a esperteza de fundos que abaixaram a rentabilidade abaixo dos 4% nos planos CD S e CV S ja , que causam impactam os beneficios futuros ja dos participantes, mesmo sem necessidade. Outro debate e o impacto das fiscalizacoes da PREVIC, que nao tem uma atuacao unificada, adotando metodos diferenciados na aplicacao de autos de infracao e multas. Outro problema e a resolucao que determina a marcacao dos ativos a mercado, mesmo que os mesmo sejam marcados na curva, ocorre que esta determinacao coloca o desafio de educacao previdenciaria e financeira dos participantes. Os participantes nao entendem as perdas momentaneas contra o ganho no tempo. No item (g) Foi feito uma solicitacao para que a ANAPAR apesar de ser contra a certificacao dos membros da EFPC ( fundo de pensao) , por entender que a certificacao e reserva de mercado, deve atuar na discussao da mesma, porque a resolucao 3792/11 exige a certificacao de todos os agentes que interfere na politica financeira do fundo. Que a previc ja esta autuando os fundos por isto, gerando multa e inabilitacao. Nada mais a tratar a reuniao do conselho terminou no dia 07/08, quinta feira, as 18 horas. I SEMINARIO SOBRE SAUDE COMPLEMENTAR ANAPAR, DIA 08/08, SEXTA FEIRA INICIO AS 09 HORAS. PORQUE DO SEMINARIO: Existem cerca de 40 fundos de pensao, que administram planos de saude das empresas, sendo considerada autogestao. Exitem dois tipos de autogestao. A primeira e autogestao por RH , como e nos Correios e a segunda e autogestao por caixa assistenciais como e a CASSIN do Banco do Brasil, ou como e a Sabesprev da Sabesp empresa de agua de Sao Paulo que administra previdencia e saude.Existem dois tipos de financiamento. A autogestao de RH o sistema de financiamento e de caixa da empresa e a autogestao Caixa Assistencia e de reserva financeira. OBJETIVO DO SEMINARIO: Levantar os problemas e formular propostas para resolve-los. Para tanto a compreensao de que devemos lutar pela saude publica, tendo a percepcao de que a saude complementar e umas das partes, porem que sem uma saude publica nao podemos avancar.Palestrantes: Vaneide Mangotti Marcon Ministerio da Saude falando sobre o SUS e sua legislacao .Ana Maria Costa- Conselho Nacional de Saude Falando sobre o SUS , historico de lutas e desafio da saude publica universal .Francisco Telles foi da ANS ( agencia nacional de saude) que regula a saude complementar .Gilberto Salviano CUT - Membro do conselho nacional de saude complementar, falando sobre a
intervencao dos sindicatos.Sergio Franscisco Vice-presidente da UNIDAS- A UNIDAS - Uniao Nacional das Instituicoes de Autogestao em planos de assistencia a saude. Historico das lutas pela saude publica: Foi feita uma exposicao resgatando a luta pela construcao do SUS. Passando pelas caixas de assistencia na decada de 30 que atendiam as categorias profissionais que as constituiram, pelo INAMPS que unificou as caixas de assistencia, porem so atendia na saude publica os empregados formais com carteira registrada. Antes as pessoas sem vinculo formal de trabalho somente poderiam usar as Santas Casas, com muita precariedade. Na 8o Conferencia nacional de saude em 1986, houve uma grande mobilizacao publica em defende de um Sistema Unificado de Saude, que foi mola propulsora para na Constituicao de 1988 consagrarmos o SUS. A Construcao do SUS tem sido um desafio grande. Porem um desafio democratico na medida em que permite a intervencao da sociedade atraves dos conselhos. Exitem os conselhos NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. Em alguns locais mais organizados conselho nas Unidades Basicas de Saude. Em 2012 o governo gastou com a saude publica cerca de 80 bilhoes de reais, muito pouco quando se comparado a necessidade. A fonte do custeio da previdencia e: de 3% a 7,5% COFINS, Contribuicao sobre o Lucro Liquido 9%, 5 % das apostas em loteria. A emenda constitucional 29 definiu percentuais minimos de gastos com a saude publica sendo: 15% Municipios, 12% estados e para o governo federal o que gastou no ano passado mais o acrescido da variacao do PIB. A Saude vem sobrecarregando os municipios que gastam em media 32 % de suas receitas com saude. O estado e o que menos gasta com saude. Recentemente a sociedade civil, recolheu 2 milhoes de assinaturas em um abaixo assinado para um projeto de lei que garanta 10% do orcamento bruto da Uniao a Saude. A construcao de a saude complementar inicialmente passa pela concepcao de uma saude complementar ao SUS, nunca em substituicao. Problemas decorrentes com o mundo do Trabalho No Brasil existem milhares de pessoas que adoecem ano apos ano em decorrencia do trabalho. Muitos ficam invalidos e outros morrem. Em 2011 o Brasil teve 14.811 pessoas que tiveram invalidez permanente e tivemos 2.884 obitos. Os custos disto no sitema unico de saude sao alarmantes financiados pelo estado e pelos usuarios que compartilham com as empresas o tratamento. Alem de ser uma epidemia o numero de lesionados por motivo de trabalho, os custos de tratamento da saude aumenta a cada dia. Surge dai uma necessidade de intervencao qualificada na discussao da saude publica e na saude complementar, sob a otica do trabalhador/usuario. Seja atraves dos conselhos do SUS, seja no conselho de saude complementar. DIAGNOSTICO SAUDE COMPLEMENTAR x SUS Cerca de 30% da populacao e vinculada a um plano de saude.Maior volume de doencas de complexidade e de alto custo sao tratadas no SUS.PIB da Saude: 40% das receitas do PIB da Saude e publica e 60% e privado.Impasse etico e politico. Muitos deputados sao financiados pelo chamado lobby da Saude privada.Falta de ressarcimento dos planos de saude ao SUS,
por atendimento de seus clientes no SUS. ANS (AGENCIA NACIONAL DE SAUDE) A ANS foi criada como uma entidade de regulacao do setor. O papel da ANS e de AUTORIZAR, HOMOLOGAR E MONITORAR. Necessariamente REGULACAO nao e controle. Existe uma falsa sensacao de controle das pessoas quando imagina que um setor e regulado. Na verdade regulacao nao e controle. Muitos contratos coletivos de saude sao provenientes de ACORDO COLETIVOS ou Dissidios coletivos.Existe o Conselho de Saude Suplementar onde os sindicatos tem participacao. Diagnostico da plenaria sobre a ANS e o papel regulador. A ANS tem uma visao pesada sobre a previdencia de autogestao.Na previdencia complementar ha uma separacao clara entre previdencia aberta e previdencia fechada com regulacao distinta. Na Saude se coloca no mesmo bojo, saude privada de planos lucrativos e saude privada fechada sem lucro das auto-gestoes. Precos abusivos de Hortenses e Proteses, onde os medicos direcionam o mercado. A Justica como reguladora, na medida em que ha muitas lacunas. Influencia das operadoras de planos de saude privado na ANS, que detem mais forca que o estado e os usuarios. Diagnostico da plenaria sobre os problemas enfrentados pelo setor Auto gestao corre o risco de nao pouco atrativa para os orgao publicos. O setor de saude e um setor atipico na economia, pois cada inovacao tecnologica ao inves do custo cair ele se eleva. Os exames e tratamentos novos sao caros. Maior longevidade e consequentemente maior custo. Ha estudos que demonstra que a populacao hoje acima de 60 anos e de 9% , em 2030 ela se duplicara e em 2050 ela triplicara. Custos assistenciaisCustos com problemas decorrentes a doenca do trabalhador que onera os planos e e absolvido como custo das massas do plano, quando na realidade e um problema criado pela gestao das empresas. Problema de rede credenciada, que dificulta o acesso em determinadas regioes. DEFESA DO DIREITO DOS PARTICIPANTES PLANO DE ACAO A plenaria apos discussao definiu a necessidade de aprimorar e aprofundar o debate sobre a Saude Complementar. A plenaria entendeu que a ANAPAR cumpre um papel fundamental na discussao e organizacao dos trabalhadores na previdencia complementar. Que a partir desta experiencia pode ajudar a formular politicas na otica dos trabalhadores para a Saude Complementar para tanto foi aprovado um conjunto de propostas que segue abaixo: Lutar em defesa e pelo fortalecimento do SUS como sistema de saude universal entendendo a Saude complementar com uma parte do sistema de saude brasileiro.Lutar por uma regulacao do setor de autogestao Construir discussao com base no equilibrio saude suplementar x pelo preco justo. Lutar pela defesa do usuario junto a Saude complementar.Pensar em uma estrutura para colocar gente para pensar a saude complementar. Construcao de outros seminarios. Forum de gestores de saude complementar de autogestao. Prepara qualificacao no tema. Criacao de uma comissao de 5 pessoas escolhida no Seminario que tera a tarefa sob o comando da diretoria da ANAPAR pensar alternativas de atuacao da ANAPAR. Nada mais a tratar o Seminario terminou no dia 08/08, quinta feira, as 17 horas.
Sao Paulo - As centrais sindicais tem apostado no dialogo para chegar a um acordo com o governo do presidente Michel Temer (PMDB) nas discussoes sobre a reforma trabalhista e da Previdencia. Com isso, uma reuniao esta marcada para a semana que vem, na qual governo deve expor um esboco das alteracoes nas regras de trabalho. Para o presidente da Uniao Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, desde o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, em abril, houve avancos nas negociacoes com o governo. "O governo adiou a reforma trabalhista para o ano que vem. E a reforma da Previdencia era para sair em medida provisoria na sexta feira antes das eleicoes (dia 30), mas foi adiado por interferencia do movimento sindical", declarou Patah. O dialogo com os sindicalistas deve acontecer apos a viagem de Temer a India, onde o presidente se reune com a cupula do Brics (Brasil, Russia, India, China e Africa do Sul) e empresarios e a visita ao Japao. Mesmo centrais mais identificadas com os partidos de oposicao ao Palacio do Planalto, como CUT e CTB, abriram espacos para conversas com o governo. "Ate resolver a questao do golpe, nao tinha mesmo [condicoes de dialogo]. Mas a vida segue. Vamos colocar a nossa decisao na mesa. Dependendo que eles anunciarem, a gente vai fazer a denuncia para que os trabalhadores se mobilizem", disse ao DCI o secretario-geral da CUT Sao Paulo, Joao Cayres. Paralisacao Nesse sentido, as centrais pensam em uma grande mobilizacao para novembro. Os sindicalistas se reunem no proximo dia 17 para afinar o discurso e a possibilidade de uma manifestacao dependera do encontro com os ministros de Temer. Isso porque, na avaliacao das centrais, nao houve avancos no grupo de trabalho criado entre o governo, empresarios e sindicalistas, para debater as reformas. Essa mobilizacao pode contar com a adesao dos estudantes que criticam a medida provisoria do ensino medio. "Nao andou. Vamos restabelecer criterios para participar em grupos dos encontros com o governo. Enquanto estivermos divididos, esse trator neoliberal vai passar sobre a gente", disse Patah. Desde maio, quando assumiu o cargo, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), tem dito que nao havera alteracoes "sem o protagonismo" dos trabalhadores. No entanto, os sindicalistas se dizem fora das discussoes. A direcao da CUT Sao Paulo se reune nesta terca-feira (11) para debater a reforma trabalhista e da Previdencia e a Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) 241, que limita os gastos publicos a inflacao do ano anterior por 20 anos. "Ha uma expectativa de se criar um grande dia de paralisacao novamente, como uma greve geral. Estamos pensando em algo no mes de novembro, mas uma paralisacao como essa ou mesmo uma greve nao se constroi facil. Queremos primeiro ver a proposta do governo", analisou Cayres. Outra estrategia do movimento sindical e o corpo-a-corpo com deputados e senadores. Com o fim das eleicoes municipais, os sindicalistas acreditam que possam ter algum sucesso no contato com os congressistas. Por sugestao de Paulo Paim (PT-RS), a Comissao de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve realizar hoje a primeira
conclui o procurador-geral da Republica. Na Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 418/DF, as Associacoes dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nacional dos Magistrados da Justica do Trabalho (Anamatra) e dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe) pedem a inconstitucionalidade da norma que preve cassacao de aposentadoria e disponibilidade a servidores que praticarem falta punivel com demissao. As entidades alegam que a medida nao pode ser aplicada a juizes, pois a Lei Organica da Magistratura preve como pena disciplinar maxima aposentadoria compulsoria com proventos proporcionais. No parecer, o procurador opina pelo nao conhecimento da Arguicao e indeferimento da cautelar, por entender que tais entidades nao tem legitimidade para questionar norma que atinge todos os servidores federais e nao apenas magistrados. No parecer, Janot defende ainda que a ADPF deve ser julgada junto com a Acao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.882/DF, que discute o mesmo tema. (Agencia Estado)
de alguns fundos estruturados ja investidos pelo Postalis. De acordo com a Resolucao CMN 3.792/2009, o desenquadramento passivo nao e considerado como infringencia aos limites estabelecidos pela norma.Ainda, em se tratando de desenquadramento passivo, a Resolucao CMN 3.792/2009 estabelece o prazo de 720 dias para eliminacao dos excessos.Cabe informar que o Postalis vem implementando diversas medidas no sentido de eliminar o excesso acima apontado, visando o reenquadramento dos investimentos do PBD ao limite de alocacao no referido segmento de aplicacao.Na atual fase recursal na esfera administrativa nao ha obice a continuidade dos servicos desempenhados pelos que ainda atuam como colaboradores do Instituto.Em que pese ser esta a argumentacao da diretoria do POSTALIS, e de fato o desenquadramento passivo, ou seja nao intencional estar previsto na resolucao 3792/09, este nao foi o entendimento da PREVIC, que entendeu que agiram de forma imprudente, ultrapassando os marcos legais. Penso que estamos em uma situacao muito complicada, porque estamos com gestores multado e inabilitados e aguardando recurso na camara recursal, que pode durar ate 2 anos. Uma situacao complicada, ate porque dois gerentes fazem parte do comite de investimento e um diretor financeiro, que detem juntos a autonomia de aplicar ate 2% (140 milhoes) dos recurso garantidores dos planos, sem passar pelo crivo da diretoria ou conselho. Penso que o conselho deliberativo do POSTALIS deveria se debrucar sobre isto, e fazer a analise de oportunidade de se manter esta situacao, ou se nao seria melhor deslocar os autuados pra outras funcoes, sem fazer um pre julgamento, mas resguardando os autuados e o instituto. Para mim a mudanca do comite de investimento e pra ontem com a participacao de trabalhadores ativos, assistidos , conselheiros, tecnicos , entidades de classe. Tambem uma constatacao necessaria. No ano passado conseguimos aprovar uma medida importante no conselho deliberativo do POSTALIS que foi a disponibilizacao das atas de reuniao no espaco do participantes. Contamos alem do voto dos conselheiros eleitos com o apoio dos conselheiro indicados pela patrocinadora, dando mais transparencia as acoes do instituto. A pergunta que fica e porque o conselho fiscal que e presidido pelo conselheiro eleito nao adota tal medida ? Fica a dica .
2008.Tambem no PCCS de 2008, onde os novos entrantes somente tiveram acesso a estePCCS. Direito adquirido Tambemdevemos lembrar que podemos ter o direito garantido em uma clausula, porem aspessoas podem abrir voluntariamente de seus direitos. Seja por pressao ou porsucateamento do convenio. Devemos levar em consideracao duas coisasnesta analise. A primeira e que sehouver um PDV novo, segundo estimativas pelo menos 10 mil trabalhadores devamsair da empresa, somado a 4.800 de rotatividade normal por ano, em 4 anos a caixa alcanca 30 miltrabalhadores. A segunda e a capacidade de pressao da ECT vide campanha de adesao ao POSTALPREV 2008, onde haviatodo tipo de pressao. OFantasma do AbonoTemos que ficar de olho na estrategia doabono. Temos que lembrar que por indenizacao de abono na decada de 90 perdemosmuitos diretos. Entre eles; data base dezembro, tiquete nas ferias, 1/3 deferias e fim do parcelamento para os mais novos, entre outros. A patronal esta em campo nas negociacoes,vamos nos ater a esta negociacao os dirigentes sindicais devem debater,explicar as mudancas e seus impactos, sob pena de nao nos comunicar bem,perdermos o debate na base. Analisandopercebesse assim que ha muita margem de manobra, mas ela passa necessariamente poruma adequacao da clausula 11 do ACT. Em uma discussao no TST, isto pode simcorrer risco. Cabe aos sindicatos analisarem com cuidado como o tribunalenfrentaria a questao, sobre a otica do direito adquirido e da expectativa dedireito. Apesar do direito adquirido ser contestavel o tribunal poderiaentender que as pessoas que estao na ECT devem desfrutar do direito adquirido.Porem quem ainda nao ingressou na ECT tem expectativa de direito, que so seconfiguraria na admissao, sendo passivel uma nova forma de convenio. Isto nocampo das especulacoes, no ano passado a empresa veio com aquela clausula 11marota, alterando o direito de todos, mas talvez a estrategia deste ano sejaoutra. Variassao as vertentes a ser enfrentadas, ofato concreto e que a dinamica da velha luta capital x trabalho tera um papelpreponderante nesta clausula. Estaremosde frente de um projeto da ECT/Governo que esta bem mais estruturado que nopassado, com a fundacao do POSTAL SAUDE. Logo a palavra de ordem e mobilizacaoe conscientizacao. Nofinal da plenaria todos os participantes se comprometeram em levar asinformacoes ao maximo de locais possiveis, fortalecerem a campanha em defesa daclausula 11 que garante nosso convenio medico e nossos direitos de nossosdependentes. Somente o envolvimento e a mobilizacao da categoria podera fazerfrente a mais este ataque e colocarmos em condicoes de avancarmos em nossasreivindicacoes. Vamos para cima, nenhum direito a menosavancar nas conquistas!
Tov morreu, a primeira geracao obedeceu exatamente as suas instrucoes, e Deus sempre veio. Na segunda geracao, porem, as pessoas ja se haviam esquecido de como se acendia a fogueira do jeito que o Bal Shem Tov lhes ensinara. Mesmo assim, elas ficavam paradas no local especial da floresta, diziam a oracao, e Deus vinha.Na terceira geracao, as pessoas ja nao se lembravam de como acender a fogueira, nem do local na floresta. Mas diziam a oracao assim mesmo, e Deus ainda vinha.Na quarta geracao, ninguem se lembrava de como se acendia a fogueira, ninguem sabia mais em que local exatamente da floresta deveriam ficar e, finalmente, nao conseguiam se recordar nem da propria oracao. Mas uma pessoa ainda se lembrava da historia sobre tudo aquilo e a relatou em voz alta. E Deus ainda veio.ESTES, Clarissa Pinkola. O dom da historia uma fabula sobre o que e suficiente. Traducao de Waldea Barcellos. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1998. Pag.s 08-09