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equivalente a 2% (doispor cento) do valor devido e juros moratorios de 1% (um por cento) aomes, sem prejuizo das demais cominacoes legais. Os farmaceuticos que comprovarem serem socios dosindicato profissional e estiverem em dia com o pagamento da anuidade socialestarao dispensados do pagamento da contribuicao assistencial. Osfarmaceuticos, nao sindicalizados, poderao exercer o direito de oposicao aodesconto da contribuicao assistencial, atraves de correspondencia a ser protocolada e/ou encaminhada aosindicato profissional, ate o prazo maximo de 10 (dez) dias aposa transmissao da presente norma coletiva no site do Ministerio do Trabalhoe Emprego, situacao em que o empregador estara impedido de realizar o descontoe desobrigado de efetuar o recolhimento em favor do sindicato laboral. Ficaressalvado que as empresas que ja realizaram, ate a data da assinatura dopresente termo, os descontos assistenciais em favor do SINDIFARS, referente aoperiodo ora convencionado, ficam totalmente desobrigadas a cumprirem a presenteclausula e a devolverem valores aos seus empregados.VOTO: Deferem-se em parte os pedidosconstantes do "caput" e item29.1, com base em entendimento preponderante nesta SDC, considerando,igualmente, a limitacao imposta pelo pedido e, tambem, em relacao a normarevisanda: "Determinar que os empregadores obrigam-se, em nome do sindicato suscitante, a descontar dos salarios de seus empregados,sindicalizados ou nao, beneficiados ou nao pela presente decisao, a titulo decontribuicao assistencial, o valor equivalente a 01 (um) dia de salario jareajustado. O desconto devera ser realizado em uma parcela, na folha de pagamento imediatamente subsequentes ao mes da publicacao do presente acordao, devendo ser repassado aos cofres do sindicato suscitanteno prazo de 30 (trinta) dias contados do desconto. Se esgotados os prazos, enao tiver sido efetuado o recolhimento, este sera acrescido de multa de 10%(dez por cento), juros de mora de 1 % (um por cento) ao mes e atualizacaomonetaria. Qualquer trabalhador integrante da categoria profissional suscitantepodera, no prazo de ate 10 (dez) dias apos o primeiro pagamento reajustado, opor-se ao desconto da contribuicao assistencial,manifestacao a ser efetuada perante a empresa.".DEMAIS MAGISTRADOS:Acompanham o voto da Relatora.____________________________PARTICIPARAM DO JULGAMENTO:DESEMBARGADORA TANIA MACIEL DE SOUZA(RELATORA) DESEMBARGADOR CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA (REVISOR)DESEMBARGADOR JURACI GALVAO JUNIOR DESEMBARGADORA ROSANESERAFINI CASA NOVA DESEMBARGADORA BERENICE MESSIAS CORREA DESEMBARGADOR RICARDO TAVARES GEHLING DESEMBARGADORA FLAVIA LORENA PACHECO DESEMBARGADOR FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO JUIZA CONVOCADA ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER DECISAO COMPLETA PODE SER CONFERIDA NO PROCESSO No 0006969-15.2011.5.04.0000 NO ENDERECO DO TRT4 NO LINK: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/consultas/consulta_lista/ConsultaProcessualWindow?svc=consultaBean&action=e&windowstate=normal&mode=view
assistencial prevista nesta clausula, deverao manifestar, pessoalmente, perante o Sindicato Obreiro, a sua recusa, no prazo ate o dia 26 de outubro de 2012.As empresas ficam obrigadas a repassar para o Sindicato Obreiro, ate trinta dias apos o repasse da contribuicao sindical, um comprovante do referido pagamento, acompanhado de uma relacao de todos seus empregados.Disposicoes GeraisOutras Disposicoes CLAUSULA DECIMA SEXTA - DISPOSICOES FINAIS Fica assegurada a fiscalizacao da empresas pelo Sindicato dos Empregados no Comercio de Passo Fundo e Regiao, sendo disponibilizado o acesso aos contratos de trabalho e registros de jornada de trabalho.A presente Convencao Coletiva de Trabalho e firmada na forma dos artigos 611 a 625 da Consolidacao das Leis do Trabalho e em conformidade a aprovacao das respectivas e legitimadas assembleias sindicais.Encerrada sua vigencia, serao revistas as condicoes de trabalho e clausulas economicas, ressalvando o contido neste instrumento.Encerrada sua vigencia, o ora ajustado nao integrara os contratos individuais de trabalho, a qualquer titulo ou para quaisquer efeitos.Na eventualidade de edicao de medidas governamentais que venham restringir ao ajustado neste instrumento, prevalecerao as condicoes aqui convencionadas.Para os fins da presente, deverao ser afixadas copias desta nos respectivos Sindicatos e nas fontes de trabalho, para conhecimento de todos os trabalhadores.Assim, por estarem justos acertados e autorizados pelas suas respectivas assembleias, firmam a presente Convencao Coletiva de Trabalho de 2012, para que seja depositada, registrada e arquivada junto aos orgaos do Ministerio do Trabalho, regulando as relacoes entre empregados e empregadores, nos moldes legais e acima clausulados. DONATAN BERTOLLO Membro de Diretoria Colegiada SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PASSO FUNDO HENRIQUE MATTOS CULLMANN Procurador SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PASSO FUNDO ITAMAR LUIZ MARIANI Presidente SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FARMACIAS, DROGARIAS DO CENTRO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL TIAGO BORTOLANZA Procurador SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FARMACIAS, DROGARIAS DO CENTRO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL A autenticidade deste documento podera ser confirmada na pagina do Ministerio do Trabalho e Emprego na Internet, no endereco http://www.mte.gov.br .
DE RESCISAO COMPLEMENTAR,20 - PARTICIPACAO EM EVENTOS, 24 - ESTABILIDADE PROVISORIA APOS RETORNO FERIAS,25 - AMPLIACAO DAS LICENCAS MATERNIDADE E PATERNIDADE, 26 - VEDACAO AREMUNERACAO INFERIOR AO SALARIO MINIMO, 27 - CONTAMINACAO/ PREVENCAO/ GARANTIADE EMPREGO/ TRATAMENTO; SUBITENS 27.1 E 27.3.Por unanimidade de votos, apreciando o item 30 - DESCONTO ASSISTENCIAL, deferir os pedidos consignadosno "caput" e no subitem 30.1, em parte, observado o limite do pedido,com fundamento na norma revisanda, clausula 29 e subitem 29.1, onde foi adotadacomo razao de decidir a orientacao contida no entendimento prevalecente naSecao de Dissidios Coletivos deste Tribunal, quanto ao particular, in verbis:Determinar que os empregadores obrigam-se, em nome do sindicato suscitante, a descontardos salarios de seus empregados, sindicalizados ou nao, beneficiados ou naopela presente decisao, a titulo de contribuicao assistencial, o valorequivalente a 01 (um) dia de salario jaDocumento digitalmente assinado, nos termos da Lei11.419/2006, por Claudia Regina Schroder. Confira a autenticidade do documentono endereco: w w w .trt4.jus.br. Identificador: C001.3636.4000.605270.PODERJUDICIARIO FEDERALTRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIAO CERTIDAO DE JULGAMENTO 0007114-37.2012.5.04.0000 DC Fl. 6 reajustado. O desconto devera ser realizado em uma parcela,na folha de pagamento imediatamente subsequentes ao mes da publicacao dopresente acordao, devendo ser repassado aos cofres do sindicato suscitante noprazo de 30 (trinta) dias contados do desconto. Se esgotados os prazos, e naotiver sido efetuado o recolhimento, este sera acrescido de multa de 10% (dezpor cento), juros de mora de 1 % (um por cento) ao mes e atualizacao monetaria.Qualquer trabalhador integrante da categoria profissional suscitante podera, noprazo de ate 10 (dez) dias apos o primeiro pagamento reajustado, opor-se ao desconto dacontribuicao assistencial, manifestacao a ser efetuada perante a empresa.Custas de R$ 300,00(trezentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00 (quinze milreais), pelo suscitado. Acordao pela Relatora.Porto Alegre, 11 de novembro de 2013 (segunda-feira).Claudia Regina Schroder,Secretaria do Tribunal Pleno, do Orgao Especial e da SDC001Documento digitalmente assinado, nos termos da Lei11.419/2006, por Claudia Regina Schroder. Confira a autenticidade do documentono endereco: w w w .trt4.jus.br. Identificador: C001.3636.4000.605270.
valor a ser recolhido, consulte a tabela abaixo e efetue um deposito identificado com o numero do CNPJ da empresa contribuinte, junto a Caixa Economica Federal, na conta: 0494/003. 00000772-4 ate 31.03.2012. O comprovante deve ser escaneado e enviado por e-mail: sindunort@ibest.com.br ao Sindunort, ou ainda pelo Fax: 54-3313-2147.TABELA PARA CALCULO DA CONTRIBUICAO CONFEDERATIVALINHAFAIXA DE CAPITAL SOCIAL EM R$FORMA DE CALCULOCONTRIBUI-CAO MAXIMA POR FAIXA EM R$1De 1,00 a 500,00Contribuicao Minima62,902De 500,01 a 5.000,00Capital 25 + 42,90242,903De 5.000,01 a 50.000,00Capital 100 + 192,90692,904De 50.000,01 a 500.000,00Capital 500 + 592,901.592,905De 500.000,01 a 3.000.000,00Capital 1000 +1.092,904.092,906De 3.000.000,01 a 10.000.000,00Capital 2000 +2.592,907.592,907De 10.000.000,01 a 50.000.000,00Capital 5000 +5.592,9015.592,908Acima de 50.000.000,01Contribuicao Maxima15.592,90 Os "Autonomos" e empresas enquadradas como "Micro-Empresas", recolherao o valor minimo da tabela. Outras informacoes pelo e-mail : sindunort@ibest.com.brContribuicao assistencial PatronalO que e Contribuicao assistencial Patronal?A Contribuicao Assistencial Patronal e custeada pelo empregador e tem por finalidade custear as despesas do seu Sindicato Representativo no desempenho de suas funcoes constitucionais de representacao e negociacoes coletivas.As empresas sao obrigadas a efetuar este pagamento? Porque?A Contribuicao Assistencial Patronal foi, legalmente prevista no artigo 8.o da Constituicao Federal e no artigo 513 alinea e da CLT, conforme definido e aprovado na Assembleia Geral da Categoria realizada em 26/11/2011 nas dependencias do Sindunort, conforme Edital de Convocacao datado de 17/11/2011publicado na sede da entidade e copia enviada por e-mail aos associados da base territorial.Qual o valor e a data de vencimento da Contribuicao Associativa?O valor aprovado em assembleia foi de $ 100,00, para empresas com empregados e de $ 80,00 para empresas que nao possuirem empregados e o vencimento ficou para 15 de janeiro.Se a empresa tem filiais, tanto a matriz como as filiais devem efetuar este pagamento?Sim. Alem da Matriz fazer o recolhimento suas filiais que se encontram dentro da base territorial do Sindunort, devem fazer o recolhimento individualizado.Como efetuar o pagamento?Na forma de deposito identificado com o numero do CNPJ da empresa contribuinte, junto a Caixa Economica Federal, na conta: 0494/003. 00000772-4 O comprovante deve ser escaneado e enviado ao Sindunort por e-mail: sindunort@ibest.com.br , ou ainda pelo Fax: 54-3313-2147..
- 03 de 35.556,01 a 355.560,00 0,2% 229,26 04 de 355.560,01 a 35.556.000,00 0,1% 611,35 05 de 35.556.000,01 a 189.632.000,00 0,02% 31.178,95 06 de 189.632.000,01 em diante Contr. Maxima 71.935,75 NOTAS:1. As firmas ou empresas e as entidadesou instituicoes cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 17.778,00 estao obrigadas aorecolhimento da Contribuicao Sindical minima de R$ 152,84, de acordo com odisposto no 3o do art. 580 da CLT (alterado pela Lei no 7.047 de 01 dedezembro de 1982);2. As firmas ou empresas com capitalsocial superior a R$ 189.632.000,00, recolheraoa Contribuicao Sindical maxima de R$71.935,75, na forma do disposto no 3o do art. 580 da CLT(alterado pela Lei no 7.047 de 01 de dezembro de 1982);3. Base de calculo conformeart. 21 da Lei no 8.178, de 01 de marco de 1991 e atualizado pela mesmavariacao da UFIR, de acordo com o art. 2o da Lei no 8.383, de 30 de dezembro de1991, observada a Resolucao CNC/SICOMERCIO No 025/2010;4. Data de recolhimento:- Empregadores: 31.JAN.2012- Para os que venham a estabelecer-se apos os meses acima, a ContribuicaoSindical sera recolhida na ocasiao em que requeiram as reparticoes o registroou licenca para o exercicio da respectiva atividade;5. O recolhimento efetuado fora doprazo sera acrescido das cominacoes previstas no art. 600 da CLT, multa de 10%nos primeiros 30 dias de atraso, mais 2% por mes subsequente, mais juros de 1%ao mes e atualizacao monetaria.Para evitar duvidas, faremos um passo a passo de comoimprimir a guia do GRCS no site da Caixa Economica Federal:Acesseo endereco: http://www.caixa.gov.br/Voce/contribuicao_sindical/index.aspApos: emissaode guias prossiga colocando os caracteres da imageme confirmar escolha a opcao incluirguia no Tipo deIdentificacao da Entidade: escolha CNPJ da Entidade Sindical: 05249894000171 Grau da Entidade: sindicato orestante nao precisa preencher e so: confirma,vai aparecer outra tela com os dados da entidade sindical: SINDICATO 97465 PATRONAL RS - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FARMACIAS DROGARIAS DOCENTRO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL 000489 - 31/01 e so confirma abrira uma tela para o preenchimento daguia GRCSU, que devera ser preenchida com base na tabela ACIMA,apos, confirmar, imprimir e fazer o recolhimento,ate 31/01/2012.
---A mesma cara, a mesma mente. As mesmas roupas, os mesmos oculos. Mesmos vicios, mesmas idiossincrasias.Um dia a mais, mais do mesmo. Mais um semestre passando e a vida igual.Nao. Nao sou um ser fixo. Mudo e me modifico, tenho o desprazer de ter o bom senso de cansar de mim mesmo de quando em quando e de me re-criar. Sim! Me recriar! Para virar outra coisa diferente que da na mesma. Mesmo vazio. Mesma irrelevancia.Mas eu diria que o problema nao esta no ser, e sim na forma de expressar.Cada pessoa existe de duas formas: como as vemos e como elas nos deixam que as vemos. Nunca se ve o que de fato se e. As vezes se tem sorte de o que se ve e o que se e serem, de certa forma, congruentes. Mas sao raras as vezes, e tais individuos sao tao simples e descomplicados que nao tem a menor graca.Entao nem ouso dizer que nao estou sendo criativo. Talvez eu apenas nao me mostre criativo. Talvez eu nao aparente ser. Nao ligo. O que importa e que minha mente precisa de mentor, e eu mesmo abandonei minha causa para ir para happy hours mentais em caracteres limitados e fotos sem titulo.Nao cansei. Nao canso de despejar bobagens, e util. Mas eu mudo, e comigo vai minha escrita, minha paciencia, meu tempo dedicado a cada coisa e, certamente, minha playlist.Ola, playlist. *** ***E se voce tivesse so essa chance de se apaixonar? Aquela sensacao de satisfacao que nao acaba e que a fonte propulsora e ridiculamente limitada. Todas as tardes que apagam instantaneamente as tardes anteriores.E se voce pudesse escolher so uma vez o caminho a seguir? Todo esforco de fazer uma missao como fazer ele sorrir ser completada, independente das concessoes?E se fosse a ultima noite da sua vida de solteiro? E dependesse da sua disponibilidade para o perigo, o desconhecido e o imprevisivel para que tudo desse certo.Mesmo que esse tudo seja ser o namorado dele. Com as imperfeicoes, os detalhes e as llimitacoes. Por um tempo que voce nao sabe.Voce tentaria?Eu SIM .- --Ha tres tipos de conhecimento as personalidades alheias: aquilo que aparentamos ser; aquilo que nos fingimos ou tentamos parecer ser; e aquilo que as pessoas pensam que somos. Nenhuma das tres person cognit e quem somos de verdade. Mas partindo-se daquilo que observa-se em comum, ninguem e o que acha que e. E, claro, nao ha como fugir da condicao de egoismo absoluto, que disfarcamos com mascaras de altruismo no nosso dia-a-dia. Alguns mais, outros menos.E nao, nao lembro o que e um bendito ode. Chame isso de incoerencia, mas continua sendo apropriado.- E tenho dito O coracao anda no compasso que pode. Amores nao sabem esperar o dia amanhecer. O exemplo e simples. O filho que chora tem a certeza de que a mae velara seu sono. A vida e pequena, mas tao grande nestes espacos que aos cuidados pertencem.Joelhos esfolados sao representacoes das dores do mundo. A mae sabe disso. O filho, nao. Aprendera mais tarde, quando pela forca do
tempo que nos leva, ele precisara cuidar dos joelhos dos seus pequenos. O ciclo da historia nos direciona para que nao nos percamos das funcoes. Sao as regras da vida. E o melhor e obedece-las. Tenho pensado muito no valor dos pequenos gestos e suas repercussoes. Nao ha magica que possa nos salvar do absurdo. O jeito e descobrir esta migalha de vida que sob as realidades insiste em permanecer. Sao exercicios simples... Retire a poeira de um movel e o mundo ficara mais limpo por causa de voce. E sensato pensar assim. Destrua o poder de uma calunia, vedando a boca que tem ansia de dizer o que a cabeca ainda nao sabe, e alguem deixara de sofrer por causa de seu silencio. Nestas estradas de tantos rostos desconhecidos e sempre bom que deixemos um espaco reservado para a calma. Preconceitos sao filhos de nossos olhares apressados. O melhor e ir devagar. Que cada um cuide do que ve. Que cada um cuide do que diz. A razao e simples: o Reino de Deus pode comecar ou terminar, na palavra que que escolhemos dizer. E simples...-Foto : Leo Santolli
-A paixao e droga acelerada, que faz o sangue correr depressa e desperta os sentidos. E inconveniente, sem mensura, viciante. Abre o apetite, fecha o instinto. Faz voce ter a certeza de conhecer tudo e te move pelos dias, como se preciso fosse. Impreciso.O amor te deixa brega. Voce se esquece de tudo que pode sozinho. O que voce pode sozinho? O amor te faz companhia, te da as melhores conversas, viagens, prazeres e momentos. E como se tudo que voce precisava estivesse ali. O amor sao cartas, versos, melodias e sabores. Dissabores.A expectativa e solidao. Ela e grande, sempre proporcional a frustracao. Tantos anos e ganhos se perdem no primeiro soprar do vento. Seria eu uma bolha de sabao?Nao. Eu sou contramao. Ainda acredito, como um menino, que o amor pode ser eterno, viciante, brega e completo. Que pode ter sempre gosto de novidade, aventura e incerteza, Leo. E que pode ser demorado, intransigente, na hora errada, mas nunca desacreditado, Santolli.*** -Para JadsonEra pra ser tudo tao simples. Nos dois nos encontramos e queremos a mesmissima coisa: amor, casa e filhos. O amor foi aos primeiros contatos, do mais puro, do mais genuino e ingenuo. E foi crescendo e crescendo e quase - que se ocupasse espaco concreto - ja nem cabia mais aqui. E passamos por tanta coisa, as coisas parecem ficar cada dia mais dificeis, tomando um rumo cada vez mais incerto de como e porque, mesmo sabendo que por destino, por querermos tanto, de algum modo, um dia faremos - casa e filhos.E um texto em pausas. Porque tudo o que me remete a voce e sentimento e eu preciso parar e sentir e transformar em palavras e dificil demais. Talvez por isso eu tenha pedido emprestadas tantas palavras alheias pra lhe presentear de vez em quando. E mesmo assim nao sao suficientes. Li da Tati Berdardi "fazia tempo que alguem nao ficava tao calado enquanto eu apenas existo, fazia tempo que alguem nao ficava tao perdido so porque me encontrou", mas eu diria que fazia tempo que alguem nao se encontrava em si, toda vez que me encontra. Fazia tempo que eu nao me encontrava em mim, toda vez que encontro alguem. Toda vez que encontro voce. E a gente fala, fala, tem sempre algo a dizer, mas sempre um dizer silencioso, suave, que e como se se misturasse ao silencio tao fragil que o mundo so consegue respeitar se calando. E quando nos calamos, tem sempre algo ali, sendo cuidadosamente dito, a beijos de borboleta, e eu queria esses momentos por muito tempo.Um dia a gente ainda agarra esse sonho e as nossas preocupacoes vao ser so com o nosso mundo, e nao com os mundos dos outros. Porque, com reciprocidade, eu te quero. Muito muito, tanto tanto.- Voce tambem ve as pessoas? Voce as sente? E machuca quando voce percebe que elas nao querem ser vistas? E por isso que voce se esconde? Voce me viu, quando eu nao quis deixar voce me ver? E isso? Eu machuquei voce?Nao e a gente que precisa de
conserto, mesmo nao... fiquei procurando conserto a vida inteira e tudo o que eu consegui foi chegar ao ponto em que voce esta - eu vejo as pessoas, eu as sinto... e me machuca perceber que elas nao querem ser vistas.Sinto vontade de sair correndo, de me esconder, e elas so querem me trancar. Sinto medo ate de me internarem num hospicio - e eu sei que a loucura nao e minha. Sinto medo de as pessoas correrem de mim.As pessoas nao querem o proprio lixo e querem que nos, que assumimos nosso proprio lixo, mas tambem nosso proprio luxo, fiquemos com o lixo delas. Eu nao quero o lixo de ninguem, eu so quero o meu proprio. Mas tambem nao quero ficar sozinho, preciso de alguem que realmente queira me ver e que se deixe ver por mim tambem.Entao nao deixe ninguem tentar "consertar" voce mesmo, nao! Nao e arrogancia, e a certeza de que voce se conhece, e ama luxo e lixo, porque e tudo o que se pode ser.Eu so preciso de uma pessoa que me ouca e entenda tudo isso... nao. Na verdade, eu preciso de mais pessoas, preciso da minha familia, preciso dos meus amigos, preciso de todos que toparem esse encontro. Voce tambem sente que precisa de mais pessoas?A gente e especial mesmo, e podemos ajudar as pessoas que passam por nos a descobrirem que sao tambem especiais, porque sao elas que, antes, nos descobrem assim.Isso e o que eu chamo de silencio por dentro, uma frequente epifania. E justamente o que nos dispoe aos encontros, sempre tao intensos. O nosso silencio por dentro e essa sensacao de estar sempre flutuante, e o que nos permite ver os outros, e nos modificar, nos construir com eles. E eu preciso do seu silencio pra me devolver ao meu. Talvez seja essa a nossa maior semelhanca e o nosso maior vinculo daqui pra frente: preservar o silencio um do outro.Do meu silencio eu finalmente consegui ouvir a minha familia, os meus amigos, as pessoas que eu amo. E eles me ajudaram a me encontrar e isso ajudou todo mundo a se encontrar junto. E eu consegui perceber o que eu nao quero da vida, embora eu va terminar o que comecei e continuar tirando os bons frutos que sempre colhi disso.O que eu quero da vida sao as pessoas. Eu quero ser das pessoas e quero ser de mim mesmo- e tambem quero que elas sejam minhas e, ao mesmo tempo, delas mesmas. E, sabendo dos meus porques, sinto que tenho coragem pra isso. Sinto-me pronto.Entao desejo, do fundo do meu coracao, que do seu silencio, meu grande amigo, brotem coisas tao lindas quanto tem brotado do meu. Eu desejo, essencialmente, que do seu silencio, agora, brote voce.-