2013. Disponivel em:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-cn-educacao-basica-nova-pdf&Itemid=30192Legislacao1. BRASIL. Constituicao da Republica Federativa do Brasil (1988). (Artigos 5o, 6o; 205 a 214). Disponivel em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm2. BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - LDB. Disponivel em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm3. BRASIL. Lei n 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educacao - PNE e da outras providencias.Disponivel em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm4. SAO PAULO. Lei no 16.279, de 08 de julho de 2016. Plano Estadual de Educacao de Sao Paulo. Disponivel em:http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html5. SAO PAULO. Constituicao Estadual (1989). (Artigo 129).Disponivel em:http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/constituicao-0-05.10.1989.htmlLivros e Artigos1. AZANHA, Jose Mario Pires. Democratizacao do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. Educacao e Pesquisa, Sao Paulo, v. 30, n. 2, p. 335-344, maio/ago. 2004.Disponivel em:http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a122. GOMES, Candido Alberto. A escola de qualidade para todos: abrindo as camadas da cebola. Ensaio: Avaliacao e Politicas Publicas em Educacao, Rio de Janeiro, v. 13, n. 48, jul./set. 2005. Disponivel em:https://www.facebook.com/groups/695226407165991/3. GOMEZ-GRANELL, Carmen; VILA, Ignacio (Org.). A cidadecomo projeto educativo. Porto Alegre: Artmed, 2003.4. TEIXEIRA, Anisio. A escola publica universal e gratuita.Revista Brasileira de Estudos Pedagogicos. Rio de Janeiro, v. 26,n. 64, p. 3-27, out./dez. 1956. Disponivel em: \< http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/gratuita.html \>. Acesso em: 7out. 2016.5. TORRES, Rosa Maria. Itinerarios pela educacao latinoamericana:caderno de viagens. Porto Alegre: Artmed, 2001.6. SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: teorias da educacao,curvatura da vara, onze teses sobre a educacao politica.Campinas, SP: Autores Associados, 2008.2.2. Gestao democratica e participativaO exercicio profissional do Diretor deve expressar-se por meio de praticas que considerem as relacoes entre a escola e a sociedade em geral, a comunidade local, a sua funcao social eos espacos de atuacao, visando a elaboracao coletiva e a implementacao da proposta pedagogica da escola, considerando as diferencas individuais, sociais e culturais e promovendo a participacao dos estudantes, educadores, colegiados e comunidade na vida escolar.Capacidade de:* Promover a participacao de toda a comunidade escolar na discussao, socializacao, implementacao, acompanhamento, monitoramento e avaliacao da proposta pedagogica.* Liderar a criacao de rede de comunicacao interna e externa de interacao e colaboracao para o fortalecimento do clima escolar e das acoes educacionais.* Compreender representacoes sociais sobre diversidade, genero e etnia na comunidade escolar e considera-las nas acoes da escola.* Organizar, articular e consolidar o funcionamento dos orgaos colegiados e das instituicoes auxiliares.* Mobilizar, organizar e gerenciar na escola a rede protetiva e de justica restaurativa para a garantia de direitos e deveres de todos.* Compreender as possibilidades e estimular o uso pedagogico de espacos da comunidade e do entorno.* Estabelecer parcerias dentro e fora da comunidade escolar, com base em valores e responsabilidades compartilhadas, para apoiar as acoes da escola.Conhecimento de:* Gestao democratica e participativa.* Principios legais de direitos humanos.* Composicao e atribuicoes de instituicoes colegiadas e auxiliares da escola.* Estrategias para caracterizar o perfil socioeconomico e cultural de comunidades.* Identidade, cultura e clima escolar e praticas cotidianas da escola.* Representacoes sociais sobre diversidade, genero e etnia.* Estrategias de mobilizacao e participacao.* Rede protetiva e justica restaurativa.* Parceria escola-comunidade.* Estrategias de mobilizacao da comunidade para a participacao da comunidade nas acoes da escola.Bibliografia:Publicacao Institucional1. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying. Brasilia: ConselhoNacional