branca.d) listake.e) crime de desobediencia.30 - E considerado menor para efeito de contrato eaprendizagem, a pessoa entre:a) 16 e 18 anos incompletosb) 16 e 21 anos incompletosc) 14 e 16 anos incompletosd) 14 e 18 anos incompletose) 14 e 21 anos incompletos31 - A concepcao do orcamento como um elo entre oplanejamento e as funcoes executivas da organizacao esta relacionada aoconceito de orcamento:a) base-zero;b) participativo;c) programa;d) por competencia;e) por desempenho.32 - A reabertura de creditos especiais noexercicio subsequente, cujo ato de autorizacao foi promulgado nos 4 ultimosmeses do exercicio, e uma excecao ao Principio orcamentario daa) anualidade.b) universalidade.c) competencia.d) unidade.e) tempestividade33 - O Orcamento Publico no modelo brasileirocompreende a elaboracao e execucao de tres leis o plano plurianual (PPA), asdiretrizes orcamentarias (LDO) e o orcamento anual (LOA) que, em conjunto,materializam o planejamento e a execucao das politicas publicas federais.Assinale a alternativa que corresponde aos objetivos do (PPA):a) Estabelece os projetos e os programas de longaduracao do governo, definindo diretrizes, objetivos e metas da acao publica.b) Estima as receitas que o governo esperaarrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com tais recursos.c) Orienta a elaboracao e execucao do orcamentoanual e trata de varios outros temas, como alteracoes tributarias, gastos compessoal, politica fiscal e transferencias da Uniao.d) Define as metas e prioridades do governo para oano seguinte, orienta a elaboracao do orcamento publico anual.e) Estabelece regras para as reservas decontingencias.34 - Entre as funcoes economicas do Estado, adefesa nacional mediante manutencao das Forcas Armadas com recursos doorcamento publico cumpre a funcaoa) de seguranca nacional.b) alocativa.c) distributiva.d) estabilizadora.e) de especializacao.35 - Nao e caracteristica da Lei OrcamentariaAnual:a) temporariedadeb) lei especialc) pode ser emendadad) composta pelo orcamento fiscale) vigencia de quatro anos36 - O Programa Bolsa Familia do Governo Federalatente a funcao do orcamento:a) Alocativab) Distributivac) Estabilizadorad) Integrativae) Regulamentadora37 - O tipo de orcamento que prioriza o gasto e oregistro contabil, de natureza unidimensional:a) tradicionalb) programac) participativod) base-zeroe) resultado38 - Tipo de orcamento utilizado pelo Brasil,introduzido pela Lei 4.320/64:a) participativob) base-zeroc) incrementald) resultadoe) programa39 - As metas e as prioridades da AdministracaoPublica Federal para o exercicio financeiro seguinte, inclusive no que dizrespeito as mudancas tributarias e as despesas de capital, sao estabelecidas,anualmente, pela Lei de a) Metas Prioritariasb) Responsabilidade Fiscalc) Diretrizes Orcamentariasd) Plano Plurianuale)Planejamento Estrategico40 - Se verificado, ao final de um bimestre, que arealizacao da receita podera nao comportar o cumprimento das metas de resultadoprimario ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os poderes e oMinisterio Publico promoverao, por ato proprio e nos montantes necessarios, nostrinta dias subsequentes, limitacao de empenho e movimentacao financeira,segundo os criterios fixados no(a )a)Plano Plurianual.b)Constituicao Federal.c)Lei do Orcamento Anual.d)Lei de Diretrizes Orcamentarias.e) Creditos adicionais41 - Qual principio determina que o orcamentodevera conter todas as receitas e despesas publicas, inclusive as operacoes decredito autorizadas em lei?a)Equilibrio.b)Programacao.c)Exclusividade.d)Universalidade.e) Anualidade42 - Os emprestimos contraidos pelos municipios comexigibilidade superior a doze meses, com a finalidade de atender adesequilibrio orcamentario, constituem o que se denomina de:a) divida flutuanteb) divida fundadac) divida ativad) creditos especiaise) amortizacao43 - Define-se como o instrumento utilizado para aconsequente materializacao do conjunto de acoes e objetivos que