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a uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso publico para o cargo de professor de lingua portuguesa do ensino fundamental do municipio de Santo Cristo, no Rio Grande do Sul. A Primeira Turma considerou que, como o edital nao fixou o numero de vagas a serem preenchidas com a realizacao do concurso, e possivel presumir que haja pelo menos uma vaga e esta deve ser ocupada por quem passou em primeiro lugar. O Tribunal de Justica estadual havia rejeitado o mandado de seguranca interposto pela candidata, com o argumento de que nao havia direito liquido e certo a nomeacao, ja que ela nao foi preterida por outro candidato aprovado no concurso. Tambem nao ficou demonstrado que a administracao tenha contratado outro servidor em carater emergencial durante a vigencia do certame. A candidata recorreu ao STJ. Segundo a jurisprudencia do STJ, e irrelevante o argumento de que nao houve contratacao emergencial para a disciplina de lingua portuguesa. A questao e que nao cabe a administracao o juizo de oportunidade e conveniencia quando ha candidato aprovado dentro do numero de vagas, pois ele tem direito subjetivo a nomeacao e nao mera expectativa de direito. Somente na hipotese de o candidato ser classificado fora do numero de vagas e que seria pertinente a indagacao sobre contratacoes emergenciais. A decisao unanime da Turma, negando provimento ao agravo em recurso em mandado de seguranca interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul, mantem decisao monocratica proferida pelo ministro Hamilton Carvalhido (hoje aposentado), que reformou decisao do tribunal estadual. O julgamento foi concluido apos apresentacao de voto-vista pelo ministro Teori Zavascki. Vinculacao ao editalDe acordo com decisao do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no RE 598.099, a administracao pode escolher o momento no qual realizara a nomeacao, mas esta vinculada ao edital quanto ao numero de vagas oferecidas no concurso publico. Isso decorre do dever da boa-fe da administracao e em respeito a seguranca juridica. O candidato que se submete a um concurso publico confia que a administracao tenha se pautado segundo as regras expostas no edital. Para o STF, a recusa da administracao em nomear candidatos aprovados dentro do numero de vagas deve ser motivada e passivel de controle pelo Poder Judiciario. A nao nomeacao dos candidatos so pode ocorrer em situacoes excepcionalissimas, surgidas apos a publicacao do edital, ou determinadas por situacoes extraordinarias, imprevisiveis a epoca da publicacao do edital, ou ainda em casos de extrema gravidade. Segundo o relator no STF, ministro Gilmar Mendes, o direito a nomeacao representa tambem uma garantia fundamental da plena efetividade do principio do concurso publico. A jurisprudencia do STF e do STJ determina que, uma vez expirado o prazo de validade do concurso, o candidato aprovado dentro do numero de vagas previsto no edital tem direito subjetivo a nomeacao e a posse no cargo disputado. RMS 33426 16/09/2011 - 09h10Coordenadoria de Editoria e Imprensa
detrimento de contratacoes temporarias. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento (RE no 551.141/RJ-AgR, Segunda Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJ de 24/2/11).1. Concurso publico: terceirizacao da vaga: pretericao de candidatos aprovados: direito a nomeacao: uma vez comprovada a existencia da vaga, sendo esta preenchida, ainda que precariamente, fica caracterizada a pretericao do candidato aprovado em concurso. 2. Recurso extraordinario: nao se presta para o reexame das provas e fatos em que se fundamentou o acordao recorrido: incidencia da Sumula 279 (AI no 440.895/SE-AgR, Primeira Turma, Relator o Ministro Sepulveda Pertence, DJ de 20/10/06).Recurso extraordinario. Administrativo. Concurso Publico. 2. Acordao que negou provimento a apelacao, assentando a inexistencia de direito subjetivo a nomeacao de candidatos aprovados em concurso para provimento de cargo de Professor Assistente. 3. Criacao de dois cargos de Professor Assistente no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, quando se encontrava em pleno curso o tempo de eficacia do concurso publico. Ocorrencia de contratacao de professores e renovacao de contrato. 4. Precedente da Turma no RE 192.569-PI, em que se assegurou a nomeacao de concursados, eis que existentes vagas e necessidade de pessoal. 5. Constituicao, art. 37, IV. Prequestionamento verificado. 6. Recurso extraordinario conhecido e provido (RE no 273.605/SP, Segunda Turma, Relator o Ministro Neri da Silveira, DJ de 28/6/02).Desse modo, na linha dos precedentes citados, para se rever o entendimento firmado pelo Tribunal a quo, seria necessario o reexame de fatos e provas, o que nao se admite na via extraordinaria, consoante entendimento preconizado na Sumula no 279 deste Supremo Tribunal Federal.Sobre o tema, anote-se:Agravo regimental no recurso extraordinario. Concurso publico. Nomeacao. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. No caso dos autos, para divergir do entendimento firmado pelo tribunal de origem de que houve pretericao do candidato aprovado em concurso publico, haja vista o preenchimento precario da vaga, seria necessario o exame da legislacao infraconstitucional pertinente, o que e inadmissivel em recurso extraordinario. Incidencia da Sumula no 636. 2. Agravo regimental nao provido (RE no 395.757/BA-AgR, Primeira Turma, de minha relatoria, DJ de 29/3/11). No mesmo sentido, as seguintes decisoes monocraticas: AI no 454.882/SC, Relator o Ministro Sepulveda Pertence, DJ de 29/3/07, e RE no 579.081/SC, Relatora a Ministra Carmen Lucia, DJe de 30/4/08. Por fim, vale ressaltar que a especie nao se amolda ao paradigma controvertido na repercussao geral reconhecida no Recurso Extraordinario no 598.099/MS, Relator o Ministro Menezes Direito, no qual, independentemente de outra consideracao, discute-se tao somente se ha, para o aprovado dentro das vagas ofertadas edital de concurso publico, direito subjetivo a nomeacao. Por todo o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. Publique-se.Brasilia, 1o de agosto de 2011. Ministro DIAS TOFFOLIRelator
de reserva e ainda nao foram chamados, seguindo, naturalmente, a ordem classificatoria tambem ali estabelecida (fls. 263-264).Dessa forma, para o exame das violacoes alegadas, seriam necessarios o reexame de fatos e provas e de clausulas do edital do certame e a analise de legislacao local (Lei 10.460/1988 Estatuto dos Servidores Publicos do Estaduais e Lei 15.745/2006), hipoteses inviaveis em sede extraordinaria (Sumulas STF 279, 454 e 280)6.Finalmente, a alegacao de cerceamento de direito a acao e de negativa de prestacao jurisdicional, levantada pela parte agravante, reside no campo processual, inviabilizando o transito do apelo extremo interposto a pretexto de contrariedade ao art. 5o, XXXV, da CF/1988. Veja-se o RE 345.845-AgR/SP, 2a Turma, rel. Min. Carlos Velloso, DJ 11.10.2002. 7.Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento (CPC, art. 557, caput).Publique-se.Brasilia, 30 de junho de 2011.Ministra Ellen GracieRelatora
Militar, consistente na negativa de nomeacao da impetrante, aprovada em concurso publico para o cargo de Promotor da Justica Militar, nao obstante a existencia de 2 cargos vagos v. Informativos 437 e 440. Prevaleceu o voto proferido pela Min. Carmen Lucia que reputou haver direito liquido e certo da impetrante de ser nomeada, asseverando existir, a epoca da impetracao, cargo vago nos quadros do orgao e necessidade de seu provimento, o que nao ocorrera em razao de ilegalidade e abuso de poder por parte da segunda autoridade tida por coatora. Inicialmente, aduziu estar em vigor o art. 3o da Lei 8.975/95 que preve a existencia de 42 cargos de promotor da Justica Militar , ja que este nao poderia ter sido vetado, implicitamente, em decorrencia do veto ao art. 2o do projeto dessa lei, por nao haver veto implicito ou tacito no direito constitucional brasileiro. Alem disso, ainda que vetado o art. 3o, teriam sido excluidos os 42 e nao 2 cargos de promotor previstos na norma, uma vez que o veto nao poderia incidir sobre palavras ou expressoes (CF, art. 66, 2o). MS 24660/DF, rel. orig. Min. Ellen Gracie, red. p/ o acordao Min. Carmen Lucia, 3.2.2011. (MS-24660)(Informativo 614, Plenario) Direito a nomeacao: existencia de cargos vagos e omissao - 6 A Min. Carmen Lucia assinalou que, nos termos do parecer do relator designado pela Mesa em substituicao a Comissao de Financas e Tributacao, o Projeto de Lei 4.381/94, convertido na Lei 8.975/95, estaria de acordo com a LDO e com o orcamento e que o art. 2o trataria da lotacao, enquanto que o art. 3o, da criacao dos cargos na carreira, ou seja, neste estaria estabelecido o numero de cargos existentes. Considerou, ainda, que o pronunciamento da segunda autoridade coatora, perante o Conselho Superior do Ministerio Publico Militar no sentido de que seria realizado novo concurso para provimento da vaga existente e que preferia nao nomear a impetrante porque ela se classificara em ultimo lugar no certame teria motivado, expressamente, a pretericao da candidata. Ademais, reputou demonstrado, nos autos, como prova cabal da existencia de vaga, que a promocao de promotores para cargos mais elevados da carreira nao fora providenciada exatamente para evitar a nomeacao da impetrante. Entendeu que essa autoridade teria incorrido em ilegalidade, haja vista a ofensa ao principio da impessoalidade, eis que nao se dera a nomeacao por questoes pessoais, bem como agido com abuso de poder, porquanto deixara de cumprir, pelo personalismo e nao por necessidade ou conveniencia do servico publico, a atribuicao que lhe fora conferida. Por fim, o Colegiado destacou que a eficacia da presente decisao abrangeria nao apenas os efeitos pecuniarios, mas todos os decorrentes da nomeacao. Vencidos os Ministros Ellen Gracie, relatora, Joaquim Barbosa e Marco Aurelio que denegavam o writ. MS 24660/DF, rel. orig. Min. Ellen Gracie, red. p/ o acordao Min. Carmen Lucia, 3.2.2011. (MS-24660)(Informativo 614, Plenario)
concurso; e proclamacao dos aprovados dentro do numero de vagas previstos no edital em ordem de classificacao por ato inequivoco e publico da autoridade administrativa competente. Conforme Mendes, a acessibilidade aos cargos publicos constitui um direito fundamental e expressivo da cidadania. Ele destacou tambem que a existencia de um direito a nomeacao limita a discricionariedade do poder publico quanto a realizacao e gestao dos concursos publicos. Respeitada a ordem de classificacao, a discricionariedade da administracao se resume ao momento da nomeacao nos limites do prazo de validade do concurso, disse. Situacoes excepcionais No entanto, o ministro Gilmar Mendes entendeu que devem ser levadas em conta "situacoes excepcionalissimas" que justifiquem solucoes diferenciadas devidamente motivadas de acordo com o interesse publico. Nao se pode ignorar que determinadas situacoes excepcionais podem exigir a recusa da administracao de nomear novos servidores, salientou o relator. Segundo ele, tais situacoes devem apresentar as seguintes caracteristicas: Superveniencia - eventuais fatos ensejadores de uma situacao excepcional devem ser necessariamente posteriores a publicacao de edital do certame publico; Imprevisibilidade - a situacao deve ser determinada por circunstancias extraordinarias a epoca da publicacao do edital; Gravidade os acontecimentos extraordinarios e imprevisiveis devem ser extremamente graves, implicando onerosidade excessiva, dificuldade ou mesmo impossibilidade de cumprimento efetivo das regras do edital; Crises economicas de grandes proporcoes; Guerras; Fenomenos naturais que causem calamidade publica ou comocao interna; Necessidade a administracao somente pode adotar tal medida quando nao existirem outros meios menos gravosos para lidar com a situacao excepcional e imprevisivel. O relator avaliou a importancia de que essa recusa de nomear candidato aprovado dentro do numero de vagas seja devidamente motivada e, dessa forma, seja passivel de controle por parte do Poder Judiciario. Mendes tambem salientou que as vagas previstas em edital ja pressupoem a existencia de cargos e a previsao de lei orcamentaria, razao pela qual a simples alegacao de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigacao da administracao de nomear os candidatos. MinistrosSegundo o ministro Celso de Mello, o julgamento de hoje e a expressao deste itinerario jurisprudencial, que reforca, densifica e confere relevo necessario ao postulado constitucional do concurso publico. Por sua vez, a ministra Carmen Lucia Antunes Rocha afirmou nao acreditar numa democracia que nao viva do principio da confianca do cidadao na administracao. Para o Marco Aurelio, o Estado nao pode brincar com cidadao. O concurso publico nao e o responsavel pelas mazelas do Brasil, ao contrario, busca-se com o concurso publico a lisura, o afastamento do apadrinhamento, do beneficio, considerado o engajamento deste ou daquele cidadao e o enfoque igualitario, dando-se as mesmas condicoes aqueles que se disponham a disputar um cargo. Feito o concurso, a administracao publica nao pode cruzar os bracos e tripudiar o cidadao, completou.
LC 118, por violacao a seguranca juridica. O entendimento foi de que a norma teria se sobreposto, de forma retroativa, a jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica, que consolidou interpretacao no sentido de que o prazo seria de dez anos contados do fato gerador. Ainda na ocasiao, ao analisar o artigo 3o da LC 118/2005, a ministra Ellen Gracie entendeu que o dispositivo nao teria carater meramente interpretativo, pois traria inovacao ao mundo juridico, reduzindo o prazo de dez anos consolidado pela jurisprudencia do STJ. O julgamento foi interrompido, em marco de 2010, por um pedido de vista do ministro Eros Grau. Seu sucessor, o ministro Luiz Fux, apresentou hoje seu voto vista, tambem pelo desprovimento do recurso. Ele concordou com a relatora, no sentido de que a LC 118 nao e uma norma interpretativa, pois cria um direito novo, no interesse da Fazenda. Cinco mais cinco A chamada tese dos "cinco mais cinco", firmada pelo STJ, decorreu da aplicacao combinada dos artigos 150, paragrafos 1o e 4o, 156, VII, e 168, I, do CTN. De acordo com interpretacao de tais artigos, o contribuinte tinha o prazo de cinco anos para solicitar a restituicao de valores, contados do decurso do prazo para homologacao, tambem de cinco anos, mas contados do fato gerador. Com isso, na pratica, nos casos de homologacao tacita, o prazo era de dez anos contados do fato gerador. Divergencia No inicio do julgamento divergiram da relatora os ministros Marco Aurelio, Dias Toffoli, Carmen Lucia Antunes Rocha e Gilmar Mendes. De acordo com o ministro Marco Aurelio, a Lei Complementar 118/05 apenas interpreta a regra que ja valia ou seja, a reclamacao dos valores pagos indevidamente deve ser feita no prazo de cinco anos segundo o que estaria previsto desde 1966, no CTN.
Pegue seu copo, junte ao meufeche sua bolsa me de o prazer de pagar sua contaVeja la foracomo esta friopegue o casacoaqui ta um sacovamos comigofugir do BrasilVamos agorafugir da escolaas criancas estudamenquanto isso a gente namoraPegue seu copovamos brindara uma vida que nao a de acabarA nossa vida que vamos amar~Caio Silva E assim nos vamos nos amar,como o ceu e o marnum dia de veraocomo la no sertaoquando o boi atrai o peaofazendo o nosso amoro exemplo da nova geracao,sem validade sem traicaoafirmando como te afirmo agorate amo alem da estacao~Caio Silva O tempo me abriu os olhos me fez enxergarna vida so tropeca quem nao sabe jogartire seus sapatos, voce pode cair com os cadarcostire suas meias, voce pode escorregar nas esteirassiga descalco pois a humildade e a forca dos fracose a certeza que esta pisando em falsoPois os assessorios geralmente estao mais para supri-los.Caio Silva Venha ca, me diga com palavras cantadascom ritmos lentos, acompanhados por zabumba,com gosto de canjica, cuscuz, coalhadaque desse jeito levo voce pra casa, menina.Venha ca, com sabor de licorme enchendo de amor,esquentando o frio com teu calor.Meu Sao Joao, Sao Joseguarde os amendoinspara que meu sao joao nao seja ruime meu amor, venha pra me beijar.~Caio Silva Hoje eu te respeito demaisVejo a falta que voce fazNao demore tanto assim a me procurarNao mandei me conquistar. A primeira vez que vi uma borboleta lutando com seu proprio casulo fiquei inquieta. A impressao que tive foi que ,em dado momento,as asas daquele inseto se partiriam e o casulo nao seria rompido.Pensei em romper o casulo para a borboleta sair sem mais conflitos.Nao o fiz, e hoje louvo a Deus por isso: e que a borboleta precisa da luta com o casulo para definir melhor as cores das asas e fortalece-las.Nossa familia e como um casulo: protege durante um certo tempo e depois da os meios para a lutar.Que o Senhor nos faca belos e fortes na vida com Cristo , a partir da familia como casulos espirituais vivos!Nova Vida . Parece ser tao facil para quem fala ou sente do amor...Porem nao e bem assim..O amor ele ocorre da seguinte maneira...Temos o primeiro amor...esse e o tipo que ocorre com todos os seres humanos ... Suas caracteristicas sao: Um sentimento forte, inocente, puro e muito singelo... Este e o que marca para vida toda.... os momentos ficam quardados em nossos coracoes como lembrancas perfeitas.Quando o primeiro amor nao se concretiza... algumas pessoas tem a oportunidade de amar novamente...este segundo amor sao poucos que conseguem ,pois superar o primeiro nao e uma tarefa facil...As caracteristicas desde e : Forte , acanhado e principalmente maduro, pois e nesse segundo sentimento que se busca a seriedade .Conclusao mesmo que o primeiro nao tenha um final feliz...Nunca desista , porque a superacao pode valer a pena <3. Eu prometo te lembrar todos os dias o quanto eu te adoroE o quanto voce e especial pra mimEu prometo enxugar suas lagrimasQuando voce estiver tristeE cantar e orar por voce todas as noites,antes de eu dormirEu prometo que sempre ao
olhar as estrelaseu lembrarei do brilho de teus olhosE do quao maravilhoso e o sorriso teu. Eu prometo um dia estar com vocepra te girar e te abracar bem forteE voce sabera o quanto eu amo voce.Eu prometo ser tua amiga por toda a vidaE que jamais irei magoar vocePor que pra mim o mundo e mais maravilhoso por que voce existe!E voce sempre estara em meu coracao.
Quando a tristeza vier ao seu encontrodeixe sair dos olhos uma lagrima,da boca um sorriso,do coracao uma luz ,pois nao sao covardes os que choram por amor,mas sim aqueles que nao amam com medo de chorar.Aprenda que ...O valor das coisas nao estao no tempo que elas duram, mas sim na intensidade que acontecem. Hoje quando acordei... lembrei de que essa noite sonhei com voce...No sonho, eu tocava sua mao e sentia sua pele e para mim isso foi suficiente para senti sua falta.. nao sei porque mas a cada dia voce tem tomado um lugar maior no meu coracao... por isso te digo, mesmo que voce nao venha merecer meu amor... ainda assim te amarei ,pois sera nesses momento de duvidas que te farei sorrir ... Ela: Deduza como voce quiser...Ele: Nao gosto quando voce me manda deduzir.Ela: Eu nao vou parar, gosto de por voce para pensar.Ele: Eu nao consigo deduzir, porque nao consigo pensar em outra coisa que nao seja voce,sera que nao percebe..... meu tempo eu perco estudando cada detalhe e cada sorriso seu .Obs: Ainda vou provar a voce ,que vai valer a pena. Como explicar a danca...Na verdade e inexplicavel , e tao bom quanto o amor..E tao intensa e tras reacoes maravilhosas...Te faz sentir bem e leveTe faz sentir satisfeitoE a cada dia um desafio novo..Um novo passo , um nosso salto, uma nova adrenalina...Melhor que isso ..... So se for dancando a dois . De novo o sol eu viNascendo de manhaEntao voce surgiuTrouxe esperancaDe novo eu conteiEstrelas la no ceuMeu coracao ficou como papelBalancado me encontreiA minha voz, embaraceiHoje eu sei o meu amorJa encontreiVoce e a causa do meu grande amorVoce e a musica que me tocouE fez, novamente o meu coracaoSorrir na batida mais tocante da emocaoVoce e o vento que a nuvem levouE fez novamente o ceu ser azulNo ar, o arco-iris jamais se apagouVoce e o presente de DeusMetade de mimVoce e a causa do meu grande amorVoce e a causa do meu grande amor PG Me explica...qual motivo do seu silencio.Me explica, porque para voce e tao facil dizer que ama...sem amar.Me explica , como se esquece alguem tao rapido.Explica , para meu coracao ..qual caminho para longe de voceExplica ,para minha cabeca... Como acordar e nao se preocupar contigo.Ou melhor me diga >>>Eu te amo e calma que tudo isso nao passou de um pesadelo ....PS: Eu ainda vou aprender, a gostar de quem gosta de mim. Pesquisadores belgas descobrem proteina capaz de prevenir obesidade e diabetePublicado pela www.bbcbrasil.comrImage copyrImage captioPesquisadores da Universidade Catolica de Lovaina (UCL), na Belgica, descobriram uma proteina capaz de prevenir o desenvolvimento da obesidade e da diabete tipo 2 em ratos.A descoberta foi publicada nesta segunda-feira na revista especializada Nature e abre caminho para o desenvolvimento de um medicamento contra as duas doencas que afetam, respectivamente, 600 milhoes e 400 milhoes de pessoas em todo o mundo.Batizada de Amuc_1100, a proteina faz parte da membrana externa da bacteriaAkkermansia muciniphila, que vive exclusivamente na flora intestinal de animais vertebrados, como o homem.A equipe
o desenvolvimento de um futuro produto terapeutico contra ambas doencas, que poderia chegar ao mercado em um prazo de cinco ou seis anos.Ja para o desenvolvimento de um remedio, os pesquisadores ressaltam que ainda e necessario testar o uso da proteina isolada em humanos e descobrir uma maneira de produzi-la em grande escala.O processo todo poderia demorar pelo menos dez anos.Cani pretende tambem comprovar os efeitos da Akkermansia muciniphila sobre outras doencas relacionadas, como alto nivel de colesterol, arteriosclerose, inflamacao intestinal e mesmo cancer.
apos ficar com o segundo lugar no reality show America's Got Talent, em 2010.Depois da cerimonia, os Obamas devem deixar a cidade em um helicoptero, enquanto Trump participara, ao lado da familia, de um almoco promovido pelo Congresso, no proprio Capitolio.