inconstitucional.Sistemas de controle da constitucionalidade de atos normativosA Constituicao, traz em seu bojo, as tecnicas para defender sua supremacia contra as inconstitucionalidade, denominada controle de constitucionalidade das leis.Controlar a constitucionalidade de atos normativos significa impedir a subsistencia de eficacia de norma contraria a Constituicao. Conferencia de eficacia plena a todos os preceitos constitucionais, em face do controle da constitucionalidade por omissao.So e possivel com a supremacia da constituicao, sendo ela o ponto mais alto do sistema normativo, a ordem juridica infraconstitucional deve obedecer a forma prevista no conteudo constitucional.Os atos sao presumidamente constitucional ate que por formas previstas na propria constituicao, se obtenha a declaracao de inconstitucionalidade e a retirada da eficacia daquele ato ou a concessao de eficacia plena - inconstitucionalidade por omissao.Controle constitucional - ligado - a rigidez da constituicao, pois so nos rigidas e que se verifica a superioridade da norma magna, onde, nenhum ato que dela necessariamente decorre - pode modifica-laOrgaos de controle da constitucionalidadeA doutrina indica - orgao politico, orgao jurisdicional e misto.o POLITICO: e o que entrega a orgao de natureza politica, tais como o proprio Poder Legislativo, ou um orgao especial.o JURISDICIONAL - judicial review: e a faculdade que as constituicoes outorgam ao Poder Judiciario de declarar a inconstitucionalidade da lei e de outros atos do Poder Publico que contrariem, formal ou materialmente , preceitos constitucionais. O judiciario declara somente a inconstitucionalidade - diz o direito aplicavel em uma controversia em carater definitivo. O confronto entre a manifestacao de um orgao constituido (atos normativos) e a manifestacao anterior do poder constituinte (Constituicao). Judiciario nao tem missao constitucional de solucionar conflitos individuais ou coletivos, mas, tambem, a missao de interpretacao de normas de apreciacao do direito, atividade decorrente da jurisdicao. Assim, a funcao de declarar a inconstitucionalidade de atos normativos pelo STF e jurisdicional.o MISTO: quando a constituicao submete certas categorias de leis ao controle politico e outras ao controle jurisdicional.No Brasil, controle e exercido por orgao jurisdicional, e por orgao politico : Senado Federal.Criterios e modos de exercicio do controle jurisdicionalOs sistemas constitucionais conhecem dois criterios de controle da constitucionalidade:o Controle Difuso: - jurisdicao constitucional difusa - ocorre quando se reconhece seu exercicio a todos os componentes do poder judiciario.o Controle Concentrado: - jurisdicao constitucional concentrada - e deferido ao tribunal de cupula do Poder Judiciario ou a uma corte especial. Esse controle jurisdicional subordina-se ao principio geral de que nao ha juizo sem autos (nemo iudex sine auctor), que e rigorosamente seguido no sistema brasileiro, como geralmente ocorre nos paises que adotam o criterio de controle difuso, admite-se nos sistemas de criterio concentrado, o controle por iniciativa do juiz. No Direito Comparado, temos tres modos de exercicio do controle da constitucionalidade:o por via de excecao ou incidental : segundo o qual cabe o demandado arguir a inconstitucionalidade, quando apresentada sua defesa num caso concreto, isto e, num processo proposto contra ele, por isto e chamado controle concreto;o por via de acao direta de inconstitucionalidade, de iniciativa do interessado, de alguma autoridade ou instituicao ou pessoa do povo (acao popular);o por iniciativa do juiz :