p { margin-bottom: 0.21cm; } Dr. Gilberto Garcia*A manifestacao religiosa do povo brasileiro e resguardada constitucionalmente a partir do Brasil Imperio, que manteve a religiao oficial vigente no Brasil Colonia de Portugal, com todas a implicacoes legais da manutencao do estado confessional, ou seja, onde havia uma religiao oficial, pelo que o art. 5o da Carta Magna de 1824 estabelecia a liberdade de crenca, abrindo espaco para a tolerancia na manifestacao de outras crencas, A religiao catolica romana continuara a ser a religiao do Imperio. Todas as outras religioes serao permitidas com seu culto domestico ou particularmente, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo, grifo nosso.Logo apos a proclamacao da Republica, e editado um Decreto, que teve a orientacao de Rui Barbosa, em 1890, que estabeleceu a liberdade de culto e reconheceu a personalidade juridica de todas as igrejas e confissoes religiosas, mantendo, entretanto, a Igreja Oficial, que inclusive continuou a receber subvencao pecuniaria para a subsistencia de seus ministros religiosos e seminarios, e a Igreja Catolica Apostolica Romana.Referida situacao e regulada pelo texto do artigo 6o, O Governo Federal continua a prover a congrua, sustentacao dos actuaes serventuarios do culto catholico e subvencionara por um anno as cadeiras dos seminarios; ficando livre a cada Estado o arbitrio de manter os futuros ministros desse ou de outro culto, sem contravencao do disposto nos artigos antecedentes., do Decreto do Governo Provisorio, 119-A, 07.01.1890, grifo nosso.Por isso, e a Constituicao Republicana de 1891 que finalmente institui no Brasil o principio da separacao da Igreja-Estado, incorporando tanto a liberdade de crenca, como a liberdade de culto, estabelecendo que nao existencia de religiao oficial, e por consequencia ausencia de qualquer subvencao oficial, e, de forma ampla, a liberdade religiosa em nosso pais, como disposto no artigo 72, paragrafo 7o, Nenhum culto ou Igreja gozara de subvencao oficial nem tera relacoes de dependencia ou alianca com o governo dos Estados., grifo nosso.Entretanto, de longa data, ate mesmo pela forte e natural influencia da orientacao da ate entao religiao oficial, que foi a Igreja Catolica Apostolica Romana, durante quase 400 anos, dos poucos mais de 500 anos que temos de historia em solo brasileiro, deixou marcas indeleveis na sociedade brasileira, sendo, esta e uma das explicacoes que se encontra para tantas cidades com nomes de santos catolicos, de templos catolicos ocuparem espacos centrais e privilegiados em praticamente todas as cidades brasileiras, da grande influencia em todos os campos de atuacao, sejam nas artes, nos esportes, na grande midia, na politica, nos negocios, nas tradicoes etc, e especialmente nos valores do cristianismo, sobretudo relativos a moral e aos bons costumes, incutidos na formacao do povo brasileiro.O preambulo da Carta Magna de 1988 registra a crenca da maioria de nosso povo na divindade, Nos, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte, para instituir um Estado Democratico, [...], promulgamos sob a protecao de Deus a seguinte Constituicao da Republica Federativa do Brasil. ..., grifo nosso, contudo, a conquista da republica expressa por todas as constituicoes brasileiras seguintes, e mantida na Constituicao Federal de 1988, que