de Constituicao.Quanto a ideologia, nossa CF e considerada ecletica, haja vista nao ser norteada por uma unica ideologia (Constituicoes socialistas), mas ser formada por uma pluralidade de ideias que gravitam em torno do ordenamento juridico.A assertiva e traz a definicao de uma Constituicao historica. Vimos acima que nossa Constituicao e dogmatica.Resposta: c4 - ( FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual) Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, e correto afirmar: a) O conceito de constituicao dogmatica e conexo com o de constituicao nao escrita. b) Constituicao nao escrita e aquela carente de qualquer norma positivada que defina o que e ou nao e constitucional. c) As constituicoes cesaristas tambem podem ser designadas como populares ou revolucionarias. d) Rigida e a constituicao que somente e alteravel mediante procedimentos formais iguais aos das leis. e) A Constituicao formal e o modo peculiar de existir do Estado, reduzido sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte.Comentarios: Vimos o conceito de Constituicao dogmatica acima, dessa forma nao ha uma correlacao necessaria entre Constituicoes dogmaticas e escritas, apesar de existir, ai sim, entre Constituicoes rigidas e escritas.O conceito de Constituicao nao escrita nao esta relacionado a ausencia absoluta de normas constitucionais positivadas, mas sim a existencia de normas constitucionais nao positivadas. Dai o erro da assertiva b.Vimos o conceito de Constituicoes cesaristas linhas acima. A assertiva c esta completamente errada.Quanto a alternativa d. A Constituicao que so pode ser modificada por um processo igual ao que deu origem a ela (estamos falando aqui do Poder Constituinte originario) e a Constituicao IMUTAVEL.A assertiva e esta com sua redacao impecavel, correta e de facil diccao.Resposta: e5 - ( FCC - 2010 - PGE-AM - Procurador ) Considerando a historia do constitucionalismo brasileiro, e correto afirmar que a) o bicameralismo no Poder Legislativo brasileiro foi instituido apenas com a Constituicao de 1946, como modo de assegurar a participacao dos Estadosmembros no processo legislativo federal. b) a primeira Constituicao brasileira que previu expressamente direitos fundamentais foi a de 1988. c) a primeira Constituicao brasileira que previu a forma federativa de Estado foi a de 1891, ainda que nao se tenha, na ocasiao, garantido aos Municipios autonomia de ente federativo. d) o Supremo Tribunal Federal foi criado com a Constituicao de 1946, que tambem previu a acao direta de inconstitucionalidade, atribuindo aquele Tribunal a competencia para julga-la originariamente. e) o exercicio do controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciario somente foi permitido no Brasil a partir da criacao da representacao interventiva pela Constituicao de 1946.Comentarios: A assertiva a encontra-se errada, pois, em nossa historia Constitucional, TODAS as Constituicoes deram regime bicameral ao Poder Legislativo federal.A alternativa b encontra-se equivocada, pois o que nossa CF/88 fez foi dar uma nova visao aos direitos fundamentais, incluindo-os, p. ex., em clausulas petreas.A assertiva c esta correta. Nossa Constituicao de 1891 foi bastante influenciada pela Constituicao dos EUA. La nao havia autonomia dos entes politicos municipais, o que foi transmitido para nossa primeira Constituicao republicana.O STF existe desde o periodo imperial. A questao poderia ser de dificuldade mais acentuada se