Lei de Condominios 4591 de 1964 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htmLei do Parcelamento do Solo Urbano 6766 de 1979 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.htmPolitica Nacional de Meio Ambiente 6938 de 1981 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htmPolitica Nacional do Gerenciamento Costeiro 7661 de 1988 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7661.htmPolitica Nacional de Recursos Hidricos 9433 de 1997 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9433.htmSistema Nacional de Unidades de Conservacao 9985 de 2000 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htmEstatuto da Cidade 10257 de 2001 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htmLei da Mata Atlantica 11428 de 2006 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11428.htmPolitica Nacional de Saneamento 11445 de 2007 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htmPolitica Nacional de Residuos Solidos 12305 de 2010 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htmPolitica Nacional de Mobilidade Urbana 12587 de 2012 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htmNovo Codigo Florestal Brasileiro 12651 de 2012 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htmReflexao sobre as Politicas:a) Objetivos da politica.b) Como alcancar os objetivos.c) Enfoque sobre Desenvolvimento. Programa Conexao Publica de 02/08/2013 - TVALDeisiane Delfino (UDESC) e Andrea Lamberts (ICMBio) Moradoresutilizam parte dos 300 quilometros de ciclovias da cidade: o redesenho urbanoprivilegiou o uso de bicicletas e as caminhadas Nos anos 70, Portland, no Oregon, tomou umadecisao que e considerada um marco em sustentabilidade urbana: desativou umarodovia, a Harbor Drive, e a transformou num imenso bulevar. No lugar doasfalto, construiu um parque a beira do rio Willamette. Onde circulavamveiculos, os pedestres ganharam a preferencia. Foram criados mais de 300quilometros de ciclovias e o transporte publico foi incentivado. A lei de uso eocupacao do solo estimulou o adensamento da populacao na regiao central - o quereduz a necessidade de deslocamento diario dos 600 000 moradores e o consumo decombustivel -, enquanto o suburbio foi preservado para a producao agricola.Primeira cidade americana a adotar um plano de reducao de emissoes degases de efeito estufa, Portland possui 104 predios comerciais verdes com oselo Leed, a principal certificacao do mundo - nos Estados Unidos, fica atrasapenas de Sao Francisco, que possui 161 predios verdes certificados. Nosultimos anos, a cidade adotou outras medidas inovadoras, como a instalacao deparquimetros alimentados com energia solar e pontos para recarga gratuita deveiculos eletricos.Portland e conhecida por ser a cidade maisverde e sustentavel dos Estados Unidos. Com um sistema inteligente detransporte e incentivo a bicicleta, Portland inovou.Emboratenha cerca de 2,2 milhoes de habitantes em sua regiao metropolitana, a cidadee uma das 10 mais ecologicas do mundo.Portlandreduziu mais ainda a emissao de gas carbonico na atmosfera com carros movidos abateria eletrica e hoje, conta com 92 milhectares de espacos verdes, mais de 300 quilometros de ciclovias e trilhas e econsiderado a melhor cidade nos Estados Unidos para pedalar. Outro motivo deorgulho e o que os habitantes chamam de Cidade de 20 minutos, em referenciaao tempo maximo que um residente leva diariamente para fazer o trajeto entresua casa e o local de trabalho.No dia 07 de agosto deste ano a cidadeinaugurou um contador de bicicleta - "bike barometer". O contadorfunciona por onda de radios, bem semelhante aos nossos radares. Ao passarcom a bike em cima do asfalto, o peso da bicicleta ativa um sensor que enviaondas de radio para o 'bike barometer'. Segundo a reportagem e oprimeiro contador de bicicletas da America. Um incentivo para ciclitas naoacharem que estao sozinho sobre duas rodas, deixando-os orgulhosos de seuesforco, alem de saberem quantas pessoas da Cidade