SOBRE A REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL. Ao ser humano em formacao deve sergarantido o seu sadio desenvolvimento enquanto meio de preservar-lhe adignidade, sendo essa a mais basica explicacao da teoria da protecao integralda crianca e do adolescente constante do 'caput' do artigo 227 da ConstituicaoFederal Brasileira. Pois bem. Em um momento politico delicado que atravessamostodos nos brasileiros, dentre tantos temas, temos tambem a questao da reducaoda maioridade penal a ser pensada, questionada e decidida... NOVAMENTE... Eusou avessa. Eu sou contra. Acredito na recuperacao do ser humano e quanto aisso devo dizer que, ainda que de modo pernicioso pois nada escancarado, apenassugerido, o personagem Wolnei da novela "Babilonia" exibida pela redeGlobo de televisao e um adolescente ate entao delinquente, ate entaoincorrigivel, mas que encontrou no irmao que o criou, e na amiga Regina, acrenca necessaria a lhe estimular mudancas como trabalho honesto e forca para suportar sem esmorecer, queaquela imagem de mau moco era apenas consequencia do que passou anos fazendo,mas que nao deveria se deixar abater, pois o bem e a virtude serao sempre omelhor caminho. Pois bem. A novela Verdades Secretas, como eu disse LOGOque iniciou, traz em si igualmente a discussao ainda que velada, da problematizacaoda maioridade penal reduzida na medida em que fica evidente que o tema e acorrupcao de menores apresentando entre seus personagens, uma modelo cuja maioraliciadora e a propria mae (Larissa); uma menor cujos pais sao omissos embora sejampresentes materialmente (Giovana), e uma menor criada com bons valores mas quea necessidade e o desespero de perder sua moradia a levou a fazer programas(Angel)... ou seja... demonstrou e demonstra a vulnerabilidade da crianca e doadolescente e o quanto devem ser protegidos em sua formacao embora nao o sejam.Ha que se considerar tambem que o sistema carcerario brasileiro e falho e naorecupera ninguem, pedindo especial atencao a finalidade das penas impostas:ressocializar, e aqui, nao se tem cumprido tal mister. Nao bastasse tudo isso,a imagem feita recentemente dos parlamentares apos aprovacao em segundo turnoda nova proposta para reducao da maioridade penal deixou evidente que oproblema brasileiro nao esta apenas e tao somente nas decisoes e rumos do paissegundo desacertos da Presidente da Republica, mas tambem do Legislativo,lembrando aqui, que la se encontram os nossos representantes eleitos...representantes eleitos que nao possuem qualquer decoro... Alias, se a imagemque abaixo se publica nao e quebra de decoro parlamentar, chacota edesrespeito, entao, eu nao sei o que e... O fato e que crianca e adolescentedeve ser preservado, protegido e essa tarefa cabe a todos. A responsabilidade eda familia, da sociedade e do Estado. Fim. Bom dia, queridos leitores!!! Fiquei deveras feliz com a noticia veiculada no site Conjur e que compartilharei abaixo com voces, porem e interessante anotar antes de mais nada que e justamente por essa conquista que SEMPRE digo: ADVOGADO e essencial a administracao da Justica porque NAO E JUIZ, NEM PROMOTOR, NEM AUXILIARES que CRIAM JURISPRUDENCIA E APROXIMAM AS INTERPRETACOES LEGAIS DA JUSTICA (certo que dela, Direito nao e sinonimo, mas sim o caminho a atingir esse fim social)... Quem, antes de qualquer outro (portanto TODOS DEVEM), estudar para PLEITEAR