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MP 579, em setembro de 2012, ao mesmo tempo em que incentiva o aumento do consumo, agravando o problema setorial. Do ponto de vista macroeconomico, adiciona ao deficit fiscal, fator que impulsiona a inflacao a frente, depois de passado o alivio transitorio sobre os indices de precos.Quem teve a oportunidade de seguir o padrao de politica economica argentina pos-2004 nao ha de ter dificuldade de achar paralelos entre o Brasil de hoje e a Argentina ha dez anos. Os desequilibrios fiscais e cambiais, assim como as varias instancias de controles de precos que puseram a economia platina de joelhos, tiveram origem precisamente na recusa em lidar com o problema inflacionario. Sabemos o fim do filme, mas ninguem parece interessado em mudar o roteiro.
os investidores.No ambiente conturbado da epoca, as empresas foram induzidas a aceitar uma compensacao parcial dos prejuizos, como, por exemplo, a suspensao de certos investimentos importantes, algo que pode eventualmente por em risco a propria integridade fisica dos usuarios. Isso levou a uma forte reacao negativa dos investidores, especialmente dos externos, que se consideraram lesados nesse confuso processo.A seguranca regulatoria e a consequente atratividade do modelo de concessoes publicas nao podem ser postas em risco com quebras de contratos e o uso da criatividade em solucoes de reequilibrio para atender a interesses politicos. A repeticao de procedimentos lamentaveis como estes contribuira para atrasar a retomada do crescimento do PIB e do emprego.Fonte: O Estado de S. Paulo, 13/02/2014
O Brasil esta preocupado a toa com a inflacao estourando a meta, com os aumentos escorchantes das mensalidades escolares e de todos os precos nao administrados, com a disparada do dolar, a subida dos juros e o crescimento pifio. Os brasileiros votam no PT ha um tempao e, mesmo assim, ainda nao aprenderam que, com os petistas no poder, nao ha risco de faltar dinheiro. Foi preciso uma demonstracao de forca dos mensaleiros presos para acalmar o mercado.As estrelas encarceradas do PT, como se sabe, sao muito influentes. Ao longo de todo o arrastado processo do mensalao, passando anos na condicao de reu, e mesmo depois de denunciado por corrupcao ativa e formacao de quadrilha, Jose Dirceu levou vida normal. Ou melhor: levou vida anormal, para um reu acusado de crimes tao graves. Na penumbra ou a luz do dia, sua mao continuou a ser beijada por politicos em geral, ai inclusos governadores e ministros de Estado. Os aniversarios de Dirceu nunca deixaram de ser uma alegre reuniao de cupula da republica petista & associados.O Brasil achou isso tudo normalissimo. Por que governadores e ministros corriam o risco do desgaste de ir beijar a mao de Dirceu, um politico proscrito, acusado de chefiar o maior esquema de corrupcao da historia da Republica? Nao bastaria puxar o saco de Lula e de Dilma para cativar o lugar no Olimpo petista? Um misterio. Igualmente misteriosa foi a campanha para reintegrar Delubio Soares ao PT. O ex-tesoureiro acusado de operar o mensalao com Marcos Valerio tinha sido expulso do partido apos o estouro do escandalo. Recebeu assim o carimbo de culpado dos proprios companheiros. Por que o PT inteiro se mobilizou para trazer de volta essa figura queimada, publicamente associada a ladroagem dos cofres publicos? Outro misterio.Com o andar da carruagem e a desenvoltura dos condenados que cerram os punhos para o ceu, esses misterios deixam de parecer tao misteriosos. Por que o governo popular e o partido do Lula, ou vice-versa, nao evitam os presidiarios mensaleiros nem em vespera de eleicao, com todo o desgaste que isso pode trazer? E simples. Porque os mensaleiros tem o dom de fazer aparecer dinheiro quando e onde os companheiros precisarem.E hora de mandar as favas os escrupulos de consciencia e botar Delubio Soares na presidencia do Banco Central. Chega de intermediariosO ex-expulso Delubio mostrou a nacao o que e o verdadeiro poder economico. Condenado a pagar uma multa de R$ 466.888 pelos crimes do mensalao, Delubio arrecadou em pouco mais de uma semana a bagatela de R$ 1 milhao. Mais que o dobro do necessario, em tempo recorde, para mostrar, de uma vez por todas, que dinheiro nao e problema neste pais pelo menos para quem tem estrela no peito e sabe poupar.Antes de montar seu site para doacoes, Delubio ja comecara a forrar seu caixa com um adiantamento oferecido pelo PT, extraido do que sobrara da arrecadacao de mais de meio milhao de reais para pagar a multa de Jose Genoino. Como se ve, o dinheiro sobra. A formidavel sobra de Delubio sera repassada aos caixas
de Jose Dirceu e Joao Paulo Cunha, e assim por diante. As astronomicas multas do mensalao nao fizeram nem cocegas nas financas dos mensaleiros. E quase como se fossem bem-vindas, um estimulo a mais para os companheiros mostrarem que pais rico e pais sem pobreza e partido rico e partido com o tesoureiro certo.O dinheiro desviado pelo escandalo do mensalao algo em torno de R$ 150 milhoes, ate onde o Ministerio Publico conseguiu enxergar ninguem sabe onde foi parar. Apesar do julgamento apoteotico no Supremo tribunal Federal, o processo revela apenas que R$ 32 milhoes foi a quantia flagrada em distribuicao para os companheiros leais. O resto da dinheirama lavrada pelo valerioduto nos cofres da nacao, e entregue ao PT, sumiu.O sucesso arrebatador da arrecadacao de Delubio e seus amigos vem comprovar mais um admiravel equilibrio da natureza: se ha o dinheiro que some, ha o dinheiro que aparece.O Brasil esta perdendo tempo em discussoes interminaveis sobre politica macroeconomica, terremoto cambial, drenagem de investimentos nos mercados emergentes -especialmente os emergentes que maquiam suas contas. Nada disso e problema. E hora de mandar as favas os escrupulos de consciencia e botar Delubio Soares na presidencia do Banco Central. Chega de intermediarios.Fonte: Epoca
pode aumentar a riqueza real expandindo a circulacao de dinheiro e credito. Se bastasse imprimir moeda, o Zimbabue e a Venezuela seriam paises de Primeiro Mundo.A politica inflacionaria costuma ser bastante popular no comeco, quando seus efeitos perversos ainda nao apareceram. Aqueles que demandam tal politica estao focando apenas o seu lado da equacao. O que desejam e um aumento na demanda e nos precos daqueles bens e servicos que vendem, enquanto gostariam de ver os demais precos inalterados. A ignorancia do publico e indispensavel a politica inflacionaria. Mas nao e possivel enganar a todos o tempo todo. Quando muitos notam que o aumento dos precos e generalizado, entao os planos inflacionarios entram em colapso. Surge a indexacao ou a fuga para outras moedas, como podemos ver agora na Argentina.O poder de impressao de dinheiro nas maos do governo sempre foi um enorme risco para a liberdade e a prosperidade dos povos. O recurso inflacionario garante ao governo os fundos que ele nao conseguiria captar por meio de impostos diretos ou emissao de divida, mecanismos mais visiveis e, portanto, impopulares. O aumento do gasto publico acaba financiado pela emissao de moeda e credito sem lastro, gerando inflacao. Milton Friedman (1912-2006), premio Nobel de Economia, mostrou que a inflacao e sempre um fenomeno monetario. Nao se trata do resultado da ganancia dos empresarios, que e similar na Suica e no Brasil. Tampouco e fruto de colheitas ruins, o que levaria apenas a uma mudanca de precos relativos.O poder de impressao de dinheiro nas maos do governo sempre foi um enorme risco para a liberdade e a prosperidade dos povosQuando todos os precos estao subindo juntos, e porque ha moeda ou credito demais na economia. Sendo o governo o responsavel por controlar tais agregados, naturalmente a inflacao e sua cria direta. Apenas para ilustrar, a Caixa tem expandido sua carteira em 40% ao ano e o BNDES em 20%. As barreiras ao livre mercado agravam o problema, por limitar a concorrencia. Como instrumento de combate ao risco inflacionario, os paises desenvolvidos criaram bancos centrais independentes, com a funcao de mirar em metas de inflacao bem definidas.O Brasil esta bem atrasado nesse aspecto. Nosso Banco Central nao e independente por lei nem goza de autonomia operacional na pratica, principalmente sob o governo Dilma. A meta de inflacao de 4,5%, elevada para padroes internacionais, e ignorada ha anos. O governo alega que mantem a inflacao dentro do limite de 6,5%, mas ignora que a banda existe para casos esporadicos. No fundo, a verdadeira meta e o topo da banda. Sem falar dos precos administrados pelo governo, que estao congelados de maneira insustentavel. Analisando um ano isolado, pode parecer pouco. Mas, quando vemos o efeito composto no tempo, o estrago e enorme. Uma inflacao de 6% ao ano representa uma perda acumulada de quase 80% em uma decada.Trata-se do pior tipo de imposto para os mais pobres. A perda de credibilidade do BC acaba jogando mais lenha na fogueira inflacionaria, pois aumenta as expectativas futuras dos agentes, criando certa inercia e indexacao. Trata-se de uma equivocada politica
do governo Dilma, que expande gastos e credito, sem produzir crescimento economico. E preciso cortar gastos publicos e instituir a independencia do Banco Central urgentemente.Pela fala de Mercadante, porem, vemos que o governo Dilma prefere negar a realidade e insistir no processo inflacionario. Perde o Brasil.Fonte: Veja
somos fantasticos e invistamAssim, a presidente reitera que o pais busca, com determinacao, o centro da meta inflacionaria. Caso fosse verdade, a diretoria do BC ja estaria na rua. Nao se atinge a meta (nao existe centro da meta; so a meta) de inflacao desde 2009, e, de acordo com as previsoes do BC, isso nao ocorrera pelo menos ate 2015. Se isso e determinacao, nao quero nem imaginar o que teria ocorrido caso tivessem feito corpo mole.Na mesma toada afirma que as despesas correntes do governo federal estao sob controle e houve uma melhora qualitativa (!) das contas publicas nos ultimos anos. Uma breve inspecao dos numeros oficiais do Tesouro, porem, revela que as despesas correntes saltaram de 16,5% do PIB em 2010 para 17,7% do PIB nos 12 meses terminados em novembro do ano passado, para ficar apenas no periodo mais recente (em 2003, por exemplo, eram 14,5% do PIB). De novo, se isso significa controle, arrepia-me pensar o que poderia ser uma situacao de descontrole.Afirmacoes como as acima podem funcionar para uma audiencia despreparada, mas dificilmente no que se refere a investidores familiarizados com os numeros e as acoes de politica economica no Brasil. O resultado no caso e o oposto: a percepcao de que o governo nao reconhece seus proprios problemas apenas reforca a desconfianca na gestao do pais.Contra esse pano de fundo sobram as promessas, mas, vamos falar a verdade, estas so funcionam se houver confianca, o que nos traz de volta a estaca zero.Em nenhum momento houve reconhecimento dos erros (e nao foram poucos!) de politica, os diagnosticos equivocados, a execucao malfeita de projetos. Houvesse autocritica, certamente seria possivel construir uma base para a credibilidade acerca de rumos futuros que incorporassem a correcao dos enganos anteriores.Assim, se tivesse que resumir o discurso, seria algo na linha: Estamos fazendo tudo certo, mas voces nao reconhecem; tratem de admitir que somos fantasticos e invistam.O governo prefere acreditar que a questao se resume a dificuldades de comunicacao e que um exercicio algo despudorado de autolouvacao ha de corrigi-las, apesar da evidencia em contrario. Se quisessem mesmo resolver o assunto, poderiam comecar ensinando a presidente o que aprendi com minha avo: Elogio em boca propria e vituperio.Fonte: Folha de S. Paulo, 29/01/2014
Pretendemos ser cacadores de tesouros na floresta, mas nossos recursos se esgotam na tentativa de escapar das emboscadas. O eventual sucesso e precisamente ter escapado das emboscadas. E um sucesso, sem duvida, mas nao aquele que buscavamosL. Kolakowski, citado por Lara ResendeNo mundo real, nao apenas pessoas, mas tambem paises, e seus governos, podem se ver enredados em situacoes do tipo acima. Espero interessar o leitor no tema de emboscadas e armadilhas entre nos, em particular armadilhas que paises constroem para si proprios, esgotando seus recursos na tentativa de delas escapar e comprometendo seu desenvolvimento futuro no processo.Os percalcos de nossos amigos argentinos e a gravidade do drama venezuelano vem naturalmente a lembranca: sequencias de autoemboscadas e autoarmadilhas que constituem, em si mesmas, duas cronicas distintas de crises preanunciadas. Que esperemos possam ser mitigadas.No Brasil, acho eu, nao precisamos de crises para tentar escapar das emboscadas e tentar desarmar as armadilhas postas, ou autoimpostas, no passado ou no presente. Mas algo diferente (e nao apenas na retorica) tera de ocorrer, de preferencia comecando agora, ainda em 2014, se nao a partir de 2015, seja o que resulte das urnas. E com uma visao de medio e de longo prazos que nao seja apenas a visao de permanecer no poder.Ao que tudo indica, o chamado poder incumbente desde 2003 considera que ja mostrou sua resposta ao desafio acima: uma narrativa que contempla visao de passado, do presente e de seu futuro no poder. Abaixo, resumo ao extremo minha leitura da armadilha retorica dessa visao, correndo o risco de nao lhe fazer justica.Sobre o passado, parece haver uma ideia matriz que permite abordar qualquer tema com ardente eloquencia e absoluta conviccao. Esta poderia, talvez, ser assim enunciada: Problemas de hoje quaisquer que estes sejam sao facilmente explicaveis porque no passado nao foram resolvidos como deveriam. Entenda-se por passado qualquer subperiodo anterior ao inicio de 2003 do Descobrimento a 2002. Portanto, os governos Lula e Dilma Rousseff, que estao no poder ha apenas 11 anos, nao podem ser responsabilizados por coisas que outros (entendam-se governos, elites, direitas, etc.) nao puderam, nao quiseram ou nao tiveram a competencia para resolver. Como estariam e so agora, nos ultimos 11 anos sendo resolvidos pelos governos Lula e Dilma.Sabemos todos que o importante e o futuro. Mas a narrativa oficial sobre o passado e fundamental para o resto do argumento acerca do presente como Historia e seu futuro no poder. Porque e com base em argumentos retoricos do tipo fizemos em dez anos o que nao foi feito em um seculo neste pais (Lula na Fecomercio), ou a estabilidade e uma conquista dos ultimos dez anos (Dilma em Belo Horizonte), etc., que a narrativa oficial justifica a necessidade de ganhar o que realmente importa no presente (a eleicao de outubro). O tema fundamental do discurso de campanha oficial e uma variante da campanha de Juan Domingo Peron para sua volta ao poder no inicio dos anos 1970: Peron lo hizo y lo hara.Sobre o futuro, talvez para evitar uma discussao muito centrada nos inegaveis problemas do presente, a narrativa
oficial realiza algo que os franceses chamam de fuga para adiante. Por exemplo, o ex-presidente Lula ja se refere a sua possivel volta em 2018, se lhe encherem muito a paciencia. E seu direito pleitear o cargo. Mas o horizonte do tempo foi estendido. Em discurso publico para a sua militancia, na presenca da presidente Dilma, disse ja estar pensando em 2022, nas comemoracoes de 200 anos de nossa Independencia, quando ambos mostrariam o quanto haviam mudado o Pais nos ultimos 20 anos. Como na campanha de Ronald Reagan por sua reeleicao, nos anos 1980, o lema parece ser you aint see nothing yet (voce ainda nao viu nada).Este artigo faz uma distincao, talvez indevida, entre armadilhas retoricas, que tem que ver com narrativas e discursos politicos (que buscam persuadir o eventual eleitor e afetar o resultado das urnas), e armadilhas economicas, que tem que ver com fatos e percepcoes sobre fatos de milhoes de individuos e empresas que votam quase todos os dias por meio de suas decisoes de consumo, poupanca, investimento, endividamento, horas de trabalho e outras. As armadilhas retoricas seriam, em principio, mais faceis de desarmar. Ja desarmar as economicas e mais dificil no curto prazo, porque exigem acoes criveis e resultados mensuraveis, alem de mudancas em discursos e narrativas.Os dois tipos de armadilhas podem reforcar-se mutuamente, seja para agravar uma situacao, seja para procurar resolve-la, buscando as convergencias possiveis ali onde e mais necessario avancar, que e ali onde o nosso crescimento futuro esta sendo comprometido. Por nossas fragilidades na area fiscal, por nossas deficiencias na infraestrutura fisica, por armadilhas autoimpostas nas areas de energia eletrica e exploracao de petroleo e gas, pela precariedade de nosso sistema educacional e pela dificuldade de elevar a produtividade total e a competitividade internacional de nossa economia.Alguem dira: isso nao mobiliza o eleitorado. Pode ser verdade. Mais uma razao para tentar faze-lo. E eu comecaria por tentar interessar mais o respeitavel publico quanto ao maior risco que temos: o gasto publico e seu nivel (comparativamente muito alto), sua composicao (viesada contra o investimento publico) e sua eficiencia operacional (que deixa, e muito, a desejar). Ha efeitos sobre carga tributaria, divida publica, inflacao e crescimento. Sera preciso voltar a variantes de propostas tidas como rudimentares (em fins de 2005) e agora talvez com um horizonte de pelo menos tres anos (como em 1999-2001). Nao ha desdouro nisso.Fonte: O Estado de S. Paulo, 09/02/2014
Os movimentos de subida e descida dos precos sao a essencia do funcionamento das economias de mercado. Se algo se mostra escasso, os precos devem subir. Se abundante, devem cair. Os precos sao os sinalizadores basicos para a movimentacao de recursos e determinacao das quantidades produzidas e consumidas. Por isso precisam deslocar-se o mais livremente possivel. Interferir no processo implica, em geral, desvirtuar o sistema de mercado para agradar a alguns e impor custos a outros segmentos da sociedade que, mais cedo ou mais tarde, pagarao a conta.Quando os governos e os dirigentes politicos em geral entram na estoria, a logica do mercado se vai. Visando a eleicao, a palavra de ordem da grande maioria e agradar aos eleitores no prazo relevante para a duracao dos mandatos, ainda que isso se de a custa do comprometimento dos objetivos de longo prazo. Assim, enquanto alguns sao paparicados no presente, os que serao prejudicados no futuro quase nunca sao consultados.Para os politicos, a velha saida e buscar alinhar as demandas sociais as mudancas inevitaveis de precos relativos. Ou seja, defende-se a suavizacao do efeito das subidas dos precos de determinados bens ou servicos relativamente aos demais, basicamente a custa do orcamento publico ou, no pior caso, da desorganizacao da economia.Sao varias as instancias em que isso ocorre no nosso dia a dia. Ha paises que levam esse processo a extremos e, sem muita demora, acabam entrando em colapso. Ao longo de varios anos em que parecia ir bem, a Argentina tanto abusou de medidas populistas, e agora se ve diante de uma de suas mais serias crises economicas. Com tarifas de energia eletrica muito abaixo de onde deveriam estar, o consumo desse insumo fundamental esta completamente fora da realidade do pais. A ponto de quase ninguem se preocupar em fechar janelas de salas onde o ar-condicionado esta ligado. Quem vai investir nesse setor sabendo que dependera de subsidios prometidos por um governo em grave crise financeira? Em paises em que o preco da gasolina esta muito abaixo do custo real, como na Venezuela, os engarrafamentos gigantescos sao corriqueiros e as ruas estao cheias de carroes bebedores de combustivel. Ou seja, nao sao exemplos a serem seguidos.Mesmo assim, em que pese certo sucesso obtido em anos recentes, o Brasil acaba de ser incluido por um banco internacional num time pouco recomendavel: o dos cinco frageis, juntamente com Indonesia, Turquia, Africa do Sul e India. Esses paises apresentam deficits altos no setor publico e nas contas externas, alem de outras mazelas macroeconomicas. Diariamente, os jornais publicam informacoes sobre saidas de recursos e a consequente subida das taxas do risco Brasil. Muito disso tem a ver com a guinada populista que o pais deu nos ultimos anos.Por mais que o Brasil disponha de estoque inedito de reservas em divisas, e hora de repensar o modelo populista em vigor e preparar o pais para uma nova faseNas concessoes de transportes, a palavra de ordem no ambiente governamental tem sido perseguir as menores tarifas imaginaveis e nao as menores possiveis. As proprias tarifas-teto dos leiloes de concessoes, que deveriam
ser bem altas para permitir forte competicao do maximo possivel de candidatos, foram achatadas ao limite, levando a eventos completamente vazios de postulantes. Apos um ano de conversas com o setor privado, o governo acabou recuando e montando certames minimamente eficientes. Agora canta vitoria com a sucessao de leiloes que ficaram em pe, vencidos por candidatos tradicionais desse mercado.O mesmo ocorre em energia eletrica, onde, levada ao extremo, a busca excessiva de modicidade tarifaria no curto prazo tem estimulado o consumo alem da conta e, ao mesmo tempo, comprometido a justa remuneracao dos investidores e, por consequencia, sua capacidade de investimento. Alem disso, prejudica-se a qualidade do servico e a universalizacao do atendimento, enquanto outros objetivos em tese sao perseguidos. Sem falar na obtencao de ganhos de produtividade, fundamentais para viabilizar a modicidade tarifaria a longo prazo.No momento, diante dos equivocos da politica oficial e da escassez hidrologica, que reduz a capacidade de producao das hidreletricas, usinas de custo cada vez mais alto vem sendo acionadas, elevando fortemente os custos energeticos. Como o governo nao quer o desgaste de repassar esses aumentos aos consumidores, resolveu bancar a manutencao das tarifas atuais por meio do orcamento federal, vale dizer, dos contribuintes em geral, agravando o problema de queda da credibilidade fiscal, em que tambem esta imerso. Outro serio problema e a decisao de nao reajustar as tarifas de onibus e os pedagios, um claro desrespeito aos contratos respectivos. A virtual derrocada das economias da Argentina e da Venezuela e a deterioracao do cenario internacional deveriam acender uma luz amarela nos radares do governo. Por mais que o Brasil disponha de estoque inedito de reservas em divisas, e hora de repensar o modelo populista em vigor e preparar o Pais para uma nova fase. As politicas que fazem sentido devem assumir a linha de frente do processo, incluindo as tao propaladas, mas nunca implementadas, reformas estruturais.Fonte: O Globo, 10/02/2014