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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) reafirmou a responsabilidade do pai de condutor do veiculo causador de acidente que vitimou jovem de 19 anos, responsabilizando-o pelo pagamento de indenizacao por danos sofridos. O colegiado entendeu que o proprietario do veiculo que o empresta a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo. No caso, os pais e o filho menor da vitima ajuizaram acao de reparacao por danos materiais e compensacao por danos morais, decorrentes do acidente que ocasionou a morte da jovem, contra o pai do condutor e proprietario do veiculo envolvido no acidente fatal. Na contestacao, o reu (pai do condutor do veiculo) alegou, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva, uma vez nao ser ele o condutor do veiculo causador do acidente, mas apenas seu proprietario e, no merito, ausencia de provas da culpa do condutor pelo acidente; culpa exclusiva da vitima; que seu filho pegou o carro sem autorizacao, o que afastaria sua responsabilidade pelo acidente, e ausencia de comprovacao dos danos. A sentenca julgou improcedente a acao, considerando a inexistencia nos autos de prova da relacao de preposicao entre o proprietario do veiculo e o seu condutor ou, ainda, omissao no dever de guarda e vigilancia do automovel. A familia da vitima apelou e o Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG) entendeu que o proprietario deve ser diligente quanto a guarda e controle do uso de seu veiculo, e que a retirada do carro de sua residencia, com ou sem sua autorizacao, implica imputacao de culpa, devendo o dono responder pelos danos causados a terceiros, ainda que o veiculo seja guiado por outra pessoa. Assim, fixou a condenacao em danos morais em 50 salarios minimos para o filho da vitima e mais 50 salarios minimos a serem divididos entre os pais da vitima. No STJAs duas partes recorreram ao STJ. A defesa do reu alegou que a responsabilidade civil do pai pelos atos danosos do filho somente se configura se este for menor. A familia da vitima afirmou que o TJMG deixou de analisar os pressupostos de fixacao de indenizacao por danos materiais, consistentes na prestacao de alimentos. Alem disso, questionou o valor arbitrado a titulo de danos morais. Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que o TJMG, a partir da analise da prova dos autos, reconheceu a culpa do condutor do veiculo pelo acidente e o nexo causal entre a morte da vitima e o acidente ocasionado pelo filho do reu, ao se utilizar do veiculo de sua propriedade, nao cabendo, em recurso especial, o reexame dessas provas, diante do impedimento da Sumula 7. Quanto a reparacao por danos materiais, a ministra Nancy Andrighi afirmou que, em se tratando de familia de baixa renda, mesmo que tivesse ficado demonstrado que a vitima nao exercia atividade remunerada, dependendo totalmente dos pais, como, de certa forma, deu a entender a decisao do TJMG, ainda assim e o caso de reconhecer o potencial da vitima em colaborar com a renda familiar e com o sustento de seus pais no futuro, quando esses nao tivessem
mais condicoes de se manter por si proprios. Alem disso, em relacao ao filho da vitima, independentemente da prova de sua efetiva colaboracao com o sustento da crianca, nao ha como nao reconhecer o prejuizo material que ela sofreu e vem sofrendo em decorrencia da morte da mae. Isso porque e patente a dependencia economica do descendente em relacao ao ascendente e o dever deste de prover a subsistencia daquele. A ministra fixou o valor total da reparacao pelos danos materiais nos seguintes criterios: aos pais, sera correspondente a um terco da remuneracao da vitima, desde a data do acidente, ate a idade em que ela completaria 25 anos e, a partir de entao, tal valor sera reduzido pela metade ate a idade em que ela completaria 65 anos de idade. Ao seu filho, sera correspondente a dois tercos da remuneracao da vitima, desde a data do acidente, ate que ele complete a idade de 25 anos. Quanto ao valor do dano moral, a relatora aumentou para 300 salarios minimos, devidos a cada um dos autores, individualmente considerados. Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa_______________________________Cavalheiro & Pereira Advogados AssociadosContatos:F: (51) 3343.0153Site: www.cavalheiroepereira.com.brE-mail: contato@cavalheiroepereira.com.br
referir que a pensao alimenticia fixada judicialmente podera a qualquer tempo ser revisada, para fins de ser aumentada ou diminuida, desde que comprovada judicialmente a alteracao das necessidades de quem recebe os alimentos ou das possibilidades de quem paga os alimentos. Por exemplo, em caso de desemprego do pai que paga pensao aos filhos, podera o mesmo pleitear a reducao da pensao alimenticia, assim como em caso de doenca do filho que recebe pensao que enseje aumento dos gastos com a manutencao do menor podera ser requerido o aumento da pensao alimenticia, ficando a cargos do juiz decidir pela diminuicao ou pelo aumento da pensao. Por derradeiro, caso o alimentante deixe de pagar os alimentos fixados judicialmente, podera o alimentando (aquele que tem direito a pensao) ingressar com acao de execucao de alimentos, a fim de cobrar o pagamento que nao restou efetuado, existindo dois tipos de execucao judicial de alimentos, sendo que o primeiro tipo apenas executa os alimentos nao pagos, arcando o patrimonio do devedor com a divida alimentar gerada, enquanto que o segundo tipo, que ocorre apenas quando o alimentante (quem deve pagar a pensao) deve os 3 (tres) ultimos meses de pensao, preve a prisao civil do devedor por prazo a ser fixado pelo juiz. Os pontos acima abordados nao esgotam a materia proposta, porem atinge o objetivo de informar a populacao em geral sobre importantes aspectos que envolvem a pensao alimenticia, sendo funcao do advogado prestar tais informacoes.Cavalheiro & Pereira Advogados AssociadosSite: www.cavalheiroepereira.com.brFone: (51) 3343.0153
possibilidade juridica para o pedido, pois so o Poder Legislativo teria competencia para insituir o casamento homoafetivo. No recurso especial dirigido ao STJ, elas sustentaram nao existir impedimento no ordenamento juridico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, tambem, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado segundo a qual e permitido o que nao e expressamente proibido.Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa _________________________________Comentario:Essa decisao demonstra mais uma vez a importancia do Poder Judiciario na adequacao do ordenamento juridico a realidade da sociedade. O processo legislativo no Brasil e muito demorado, sendo que nao acompanha as mudancas da sociedade com a velocidade que se exige.Destacando que esta decisao, conforme descrito na noticia acima transcrita, segue a mesma linha de entendimento adotado pelo STF e pelo proprio STJ para reconhecer a uniao estavel entre pessoas do mesmo sexo.Com certeza esta decisao do STJ modifica paradigmas e se torna historica._________________________________Cavalheiro & Pereira Advogados AssociadosContatos:F: (51) 3343.0153Site: www.cavalheiroepereira.com.brE-mail: contato@cavalheiroepereira.com.br
Se duas pessoas sao casadas em qualquer regime de bens ou vivem em uniao estavel e uma delas falece, a outra tem, por direito, a seguranca de continuar vivendo no imovel em que residia o casal, desde que o patrimonio seja o unico a ser objeto de processo de inventario. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras que travam briga judicial a fim de retirar a segunda esposa do pai, ja falecido, de um apartamento no Plano Piloto, area nobre de Brasilia. C.S.D. e sua esposa eram proprietarios de um apartamento na Asa Norte, bairro da capital federal. A conjuge faleceu em 1981, transferindo as quatro filhas do casal a meacao que tinha sobre o imovel. Entretanto, em 1989, o pai das herdeiras se casou, novamente, com G.M., sob o regime da separacao obrigatoria de bens. Dez anos depois, C.S.D. faleceu, ocasiao em que as filhas do primeiro casamento herdaram a outra metade do imovel em questao. Em 2002, as quatro herdeiras ajuizaram acao de reintegracao de posse contra a viuva do pai, visando retira-la da posse do imovel. Em primeiro grau, o pedido foi indeferido. A sentenca afirmou que o artigo 1.831 do Codigo Civil outorga ao conjuge sobrevivente o direito real de habitacao sobre o imovel da familia, desde que ele seja o unico a inventariar. O Tribunal de Justica do Distrito Federal e Territorios (TJDF) manteve o entendimento da sentenca. Inconformadas, as herdeiras recorreram no STJ alegando que a segunda esposa do pai nao teria direito real de habitacao sobre o imovel, porque era casada sob o regime de separacao total de bens. No recurso especial, sustentaram que, nos termos do artigo 1.611 do Codigo Civil de 1916 (vigente quando foi aberto o processo de sucessao), o direito de habitacao so era valido para o conjuge casado sob o regime da comunhao universal de bens. Para o relator do processo, ministro Sidnei Beneti, a essencia do caso esta em saber se a viuva, segunda esposa do proprietario do apartamento, faz ou nao faz jus ao direito real de habitacao sobre o imovel em que residia com o seu falecido marido, tendo em vista a data da abertura da sucessao e o regime de bens desse casamento. Em seu voto, o ministro explicou que o Codigo Civil de 2002, em seu artigo 1.831, garante ao conjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens e sem prejuizo do que lhe caiba por heranca, o direito real de habitacao sobre o imovel destinado a residencia da familia, desde que ele seja o unico a ser inventariado. Antes, porem, do novo codigo, a Lei no 9.278/1996 ja havia conferido direito equivalente as pessoas ligadas pela uniao estavel. Assim, a interpretacao literal das normas postas levaria a conclusao de que o companheiro estaria em situacao privilegiada em relacao ao conjuge e, desse modo, estariamos em uma situacao de todo indesejada no ordenamento juridico brasileiro. Por isso, e de se rechacar a adocao dessa interpretacao literal da norma, ponderou. Com
base em interpretacao mais abrangente, na qual a lei 9.278 teria anulado, a partir da sua entrada em vigor, o artigo 1.611 do Codigo Civil de 1916 e, portanto, neutralizado o posicionamento restritivo contido na expressao casados sob o regime da comunhao universal de bens, o ministro votou pelo nao provimento do recurso especial interposto pelas quatro herdeiras. Uma interpretacao que melhor ampara os valores espelhados pela Constituicao Federal e a que cria uma moldura normativa pautada pela isonomia entre a uniao estavel e o casamento. Dessa maneira, tanto o companheiro, como o conjuge, qualquer que seja o regime do casamento, estarao em situacao equiparada, adiantando-se, de tal modo, o quadro normativo que so veio se concretizar explicitamente com a edicao do novo Codigo Civil, disse o relator. Sidnei Beneti negou provimento ao recurso especial, ressaltando que, apesar de o conjuge da segunda esposa ter falecido em 1999, seria indevido recusar a viuva o direito real de habitacao sobre o imovel em que residiam, tendo em vista a aplicacao analogica, por extensao, do artigo 7o da Lei 9.278. A decisao da Terceira Turma do STJ foi unanime.Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ. ___________________________________Cavalheiro & Pereira Advogados AssociadosContatos:F: (51) 3343.0153Site: www.cavalheiroepereira.com.brE-mail: contato@cavalheiroepereira.com.br
Eu tentei por dias nao lembrar da cor azul que ha no seu olhar, nem da sua boca, nem do sorriso, nem do seu calor. Mas tudo em voce me faz lembrar do sonho que um dia eu quis sonhar, mas nao foi um sonho, nem foi verdade o que voce falou. Eu menti quando quis perguntar, se um dia eu poderia te deixar, mas eu nao posso porque eu so vivo por esse amor. Entao deixa eu te encontrar onde esteja, nem que eu va buscar uma estrela, so para te provar que o meu amor e tao grande quanto o ceu... OBS: Esse texto e de sugestao anonimaDesde o instante em que eu vi voce, eu logo soube que minha vida ja nao seria a mesma. Desde entao eu nao consigo encontrar explicacoes sobre voce, mas tudo comecou com seus olhos virados para os meus, e e tudo que consigo me lembrar. Voce me disse uma vez que qualquer pessoa faria tudo por voce caso te amasse e eu nao nego isso hoje, e dificil imaginar alguem que consiga resistir em amar voce. Mas o que e o amor se voce nao luta por ele? Apenas uma causa perdida? So sei que atualmente sinto como se meu coracao nao estivesse mais em mim, e acredite, se digo isso e porque a coisa e realmente seria. Apesar disso, eu ainda consigo sentir tudo, sinto dor, sinto fome, sinto saudade e as vezes ate penso que irei acordar disso tudo, na minha antiga vida monotona. Alias, eu queria viver outra vida, outro lugar, outro tempo, longe dessas ruas e lugares, que juntos somam lembrancas nossas. Eu so estou cansado de ir embora para lugar algum, sendo que todo canto ainda e o mesmo de sempre, as mesmas pessoas que acabam lembrando voce, e me questionando sobre nos. Sera que nossa historia realmente terminou? Porque se terminou, o que voce ainda esta fazendo dentro de mim? AVISO: Esse e o comeco de uma historia que estou escrevendo aos poucos, nao e uma historia de amor como a dos filmes, e diferente, diferente no quesito de ser sobre ela... Essa historia e para voce e por voce, mas nao e so sobre voce, e sobre mim, sobre nos, sobre todas as coisas que vieram antes e as que ficaram depois. Tudo que foi importante esta aqui, e se esta aqui e porque ainda e, tudo. Mas, tudo que posso dar sao deslumbres de um sentimento e a verdade, de inicio a verdade sera o suficiente. Mas quando o fim chegar e ele sempre chega, talvez iremos querer mais que a verdade. Se voce esta aqui procurando uma historia linda de contos de fadas, nao achara, mas vera um amor sincero, nao perfeito.2011 - Eu nao posso viver sem o seu amorOrgulho e um sentimento tao forte, que pode acabar te salvando ou te destruindo, no meu caso, ele ja fez as duas coisas. Acredite em mim, ja estive encurralado por ele e impedido de continuar em frente, tendo que optar em seguir meu coracao
ou manter meu orgulho inabalavel, mas isso e uma historia que contarei mais para frente. Infelizmente, tanto a Bia quanto eu, eramos essencialmente orgulhosos por natureza, pelo menos eu achava naquela epoca. Demorou muito para que pudessemos conversar de novo, ate que esse dia chegasse, trocavamos olhares farpados e rudes quando volta e meia eu a encontrava nas ruas. Quem via a gente jamais pensaria que algo poderia acontecer, quando por algum acaso ela ficou online certo dia no meu MSN. Logo, comuniquei aos meus amigos sobre isso, pois ha muito tempo nao a via online, mesmo sabendo que para os meus amigos ela estava. Isso quer dizer que a danada havia bloqueado e por alguma razao nao tinha motivos para me manter fora dos contatos dela. Eu sou desconfiado desde sempre, eu nao ganho ou recebo nada sem antes questionar, como diria um grande rapper brasileiro "quando a esmola e demais, o santo desconfia, essa mina deve ta com algum problema". Eu nao sei por que, mais uma imensa vontade de conversar com ela se impregnou em mim, queria entender o motivo por estar novamente ativo aos contatos dela, que ela me queria mais proximo eu nao sabia, mas nao podia deixar essa passar.Meu pai sempre me disse que nao tem como saber se algo dara certo se voce nao tentar realmente, e isso sempre me acompanhou durante toda prova ou obstaculo que enfrentei ao longo da minha vida. Eu nao sei quando, mas em certo momento consegui reunir a coragem necessaria para ir falar com ela.- Oi - Oi Daniel- Como vai Bia? - sendo completamente e estranhamente cordial com ela.- Vou indo e voce? - Vou bem, o que houve? - Aquele "Vou indo" dela foi a deixa que eu precisava para estender a conversa.- Ah, nao e nada demais.- Claro que e - Se tem uma coisa que eu sou e insistente quanto a descobrir coisas.- Nao e nada, serio mesmo, so estou cansada.- Entendo, bom, eu te vi online e fiquei com vontade de conversar com voce e propor algo, mas pelo visto nao esta com animo para conversar - Tentando desesperadamente fisgar a atencao dela. - Pode falar, nao estou tao cansada assim.- Queria te encontrar, conversar pessoalmente, podemos? - Sim, podemos sim :) - Hmmmm, quando voce pode? - Nem eu estava acreditando no que meus olhos estavam lendo.- Se for depois do Colegio, tranquilo, podia vir me encontrar depois que eu saisse.- Pode ser na segunda-feira? - E ate melhor, mais tranquilo.- Combinado entao...Como eu faria cara? Ela estudava no colegio fora do bairro e para chegar ate ela eu teria que pegar dois onibus, mas essa nao foi a parte mais dificil. Eu e ela estudavamos no turno matinal, mesmo que eu conseguisse chegar ate la, seria atrasado em decorrencia do horario que saia do meu colegio. Acredite ou nao, eu queria tanto essa garota na epoca que acabei desabafando para os meus pais e eles me ajudaram, escrevendo uma permissao para que eu saisse mais cedo e conseguisse chegar la antes dela
sair. Parece ate historia de comedia romantica, mas deu certo. Tudo estava saindo como planejado e ate consegui pegar os onibus no horario estipulado. Chegando la, 5 minutos antes do combinado, o coracao ja nao era o mesmo que estava batendo ao sair do meu bairro, algo estava diferente, uma sensacao estranha e inedita. Eu sabia que queria muito aquilo, mas meu peito e minha mente diziam mais, me entregavam ate, parecia mais descontrolados e em certo momento, acreditei que tinham vontade propria. Talvez fosse pelo seu orgulho tao igual ao meu, por tudo que antecedeu esse momento que estava para chegar, nos brigamos e nos reencontramos varias vezes, talvez ela fosse a garota certa no momento errado ou eu era o cara errado para ela na ocasiao errada, jamais saberemos. Depois que aqueles 5 minutos de antecedencia acabaram, dezenas de alunos sairam pelo portao laranja do colegio e se dispersaram pela praca a frente do predio. Meus olhos mergulharam adentro daquela multidao de pessoas atras do brilho de um olhar especifico entre varios outros. Apos procurar por alguns segundos, la estava ela, cabelos castanhos claros, pele branca e sorriso de menina, parecia um anjo em forma humana sem parecer cliche. Eu nao sei o que deu em mim, mas de inicio, so fiquei parado a uma certa distancia olhando para ela rodeada pelas amigas, sorrindo e com isso, contraindo os olhos, como se os fechasse parcialmente. Tudo nela me encantou e sem querer dar pinta de roteiro, ali mesmo, naquela praca e manha de segunda-feira, eu me apaixonei pela Bia, foi entao que dei alguns passos ate ela e estes mudariam minha vida para sempre. Eu acenei de longe e ela acenou de volta, cumprimentou as amigas e se dirigiu ate mim lentamente. Ela veio sem pressa, dando a impressao de que podia ler minha mente e ja sabia tudo que eu pudesse pensar, parecia saber que nao precisava correr com nada, cada segundo daquele momento tinha que ser aproveitado e tudo que eu pedia era para que o tempo parasse. -Oi, que bom que voce veio - disse ela-Ei, sou pessoa de palavra, se combinei, viria com certeza- disse eu, sem saber o que pensar ou falar, apenas olhar para ela ja bastava.-Vamos sair daqui da praca, vamos caminhar para la, tem uns bancos e sombra, podemos conversar la.-Claro, acho melhor tambem - disse eu ainda nao acreditando no que ela me sugeriu. Andamos ate um lugar suficientemente afastado da multidao, para que pudessemos conversar e esclarecer o porque a pressa dos dois lados para se encontrar. Sentamos, trocamos a mesma proza padrao de adolescente sobre colegio, provas e preocupacoes juvenis corriqueiras. Ate essas conversas chatas que sempre me entediam, desta vez eram suportaveis e ate interessantes, com ela ate o ruim era agradavel e eu estava curtindo muito tudo aquilo. -Bia, eu preciso falar uma coisa para voce - comecei a puxar o assunto mais delicado.-Diga, a vontade. -Nao sei como explicar isso, mas desde a primeira vez que a gente conversou, e mesmo que nao tenha sido agradavel,
muitas coisas mudaram de la para ca. Eu nao sei dizer a voce, mas antes de voce tudo era uma ideia e agora, depois de ver voce ali, parada e sorrindo para suas amigas, mesmo que pareca presuncoso, as coisas comecaram a fazer sentido. -Hmm, olha Dan, nem sei o que dizer.-Nao precisa dizer, contanto que eu possa continuar olhando para voce.-Para ser sincera, eu tambem andei pensando um pouco em voce.-Um pouco? Ora, podia pelo menos ser medio ne? - disse eu tentando quebrar a seriedade daquela situacao.-Hahahaha, bobo voce hein? Mas esse pouco ja tem tomado meu tempo demais e preciso resolver essa situacao, quero que me ajude a resolver isso, so nao sei como. -Eu sei, so tem um jeito de resolver isso. -Como? - Disse ela e essa era a pergunta que eu esperava. Me aproximei bem perto do rosto dela, acariciei sua bochecha e depois de olhar com calma aqueles olhos pequenos exaltados pela pele branca de menina, eu respondi: Ficando mais perto de mim!. Naquele instante, cheguei ainda mais perto dos labios vermelho morango dela e nos beijamos, parecia que o tempo tinha mesmo parado, so para que nos dois tivessemos a chance de nao perder aquele momento, que se eternizaria para sempre. Mas o "para sempre" nao e tao duradouro quanto gostariamos que fosse, e logo isso seria comprovado por nos dois.CONTINUA...
Eu estou no comeco de tudo, vendo ao longe uma rota que parece ainda nao ter um fim, pelo menos e o que minha cabeca quer acreditar. Nessa rota varias pessoas correm, muitos param e outros tentam nao bater, eu faco de tudo para ir devagar, tentando deixar a ansiedade para tras, aquele desejo insaciavel de velocidade e objetividade que nao podem fazer parte do meu mundo nessa nova rota, nem podem estar junto de mim no destino de tudo isso. Porem, agora e mais do que nunca, eu faco toda a questao de ir mais devagar, desacelerando cada vestigio de velocidade dentro de mim, ela me faz isso, a garota tao igual e tao diferente ao mesmo tempo. Alguma coisa dentro de mim fica implorando para se manter perto dela e uma voz vive dizendo para nao ficar tao proximo assim, pois coisas ruins acontecem quando voce se apaixona. Todavia, acredito eu que nao estou apaixonado, nao ainda, mas ela e "A possibilidade" em um mundo cheio de muitas outras, totalmente descartaveis perto do que ela pode significar, entao, sera uma impossibilidade nao se apaixonar por ela. So existem duas formas realmente verdadeiras de viver a vida com certas lembrancas, desistindo e se encolhendo em algum canto ou seguindo em frente, embora muitas pessoas nao raramente optem pela primeira. Mas eu, por ser essa pessoa teimosa que sou, nao consigo desistir tao facil, nao sem antes tentar. Sabe, atualmente e seguro dizer que percorri por varios caminhos, tao distintos e complicados que muitos me julgariam se soubessem, entretanto, poucos sabem que nao escolhemos caminhos a trilhar e sim, pessoas a quem seguir. A questao e que nao devemos seguir pessoas, pois assim como nos, elas tambem sao falhas e na maioria das vezes procuram pelo proprio caminho. Nao devemos tambem perseguir lembrancas pelo mais obvio motivo, elas nao nos levam para frente, nos deixam estagnados e presos as ilusoes do passado. O ano esta acabando e as lembrancas continuam aqui, elas nao precisam ir embora, fazem parte do que me tornei ou do que posso me tornar, mas nao posso ficar preso a nostalgia. Nao e ruim e nem feio olhar para tras, contanto que nao pare de seguir em frente. Ha algum tempo atras, eu conheci um garoto que queria ser escritor, ele ainda estava no ensino medio e gostava de criar textos reflexivos sobre o que ele sentia, parecia uma forma de entretenimento para seu tempo livre. Tudo era facil naquela epoca, escrever tambem, todas as coisas que o garoto escrevia no papel remetiam a uma vida esperancosa, cheia de amor e de muita inocencia. O que ele nao sabia era que um dia, se crescesse, conheceria a verdade por tras das palavras. Ele soube da pior forma que palavras sao pontes, apenas meios que partem de uma emocao ou de uma mentira. Por isso, elas sao tratadas com desdem pela maioria das pessoas, pois as mesmas nao sabem que as palavras transmitem parte das sensacoes delas. O garoto vira homem, as palavras inocentes se tornam duras e mais