O mes de fevereiro marcou o retorno do Ensino Religioso a pauta de discussao em ambito nacional. As materias de capa da Revista Educacao (Editora Segmento) e da Folha de Sao Paulo (27/02/11), a proposicao de novo Projeto de Lei (PL 309/2011), a Acao Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contraria ao Ensino Religioso Confessional e o Parecer 04/2011 do Conselho Municipal de Educacao do Rio de Janeiro foram alguns dos eventos que trouxeram a tona algumas problematicas e outras possiveis solucoes ao Ensino Religioso.Por outro lado, a publicacao, em 2010, das novas DCNs Gerais para a Educacao Basica e das DCNs para o Ensino Fundamental reafirmaram o Ensino Religioso como area do conhecimento e parte integrante da formacao basica do cidadao.As disputas e contra-ataques atuais ao Ensino Religioso decorrem e ou sao resquicios de historicos e tensos embates entre duas correntes distintas que remontam ao seculo XIX.Fora desse dualismo, o FONAPER, desde sua criacao, tem proposto uma terceira via, ou seja, a partir de uma perspectiva pedagogica, tornar o Ensino Religioso um espaco e lugar privilegiado para o estudo e conhecimento dos elementos basicos que compoem o fenomeno religioso, buscando disponibilizar esclarecimentos sobre o direito a diferenca, valorizando a diversidade cultural religiosa presente na sociedade, no constante proposito de promocao dos direitos humanos (FONAPER, Carta aos professores de ER, 2009).E nessa perspectiva da formacao plena do cidadao, no contexto de uma sociedade cultural e religiosamente diversa, na qual todas as crencas e expressoes religiosas e nao-religiosas devem ser respeitadas, que se insere o Ensino Religioso como um DIREITO ao ALUNO de o receber e um DEVER da ESCOLA em o ofertar (FONAPER, PCNER, 2010). Portanto, a oferta do Ensino Religioso na escola publica esta acima das decisoes ou conviccoes pessoais, filosoficas ou religiosas. Esta a servico do bem publico, pois visa a formacao de cidadaos criticos e responsaveis, capazes de discernir a dinamica dos fenomenos religiosos, que perpassam a vida em ambito pessoal, local e mundial. As diferentes crencas, grupos e tradicoes religiosas, bem como a ausencia delas, sao aspectos da realidade que devem ser socializados e abordados como dados antropologicos e socio-culturais, capazes de contribuir na interpretacao e na fundamentacao das acoes humanas.E esse ideal que o FONAPER defende a mais de 15 anos e continuara a faze-lo! A publicacao dos Parametros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (PCNER) marca um passo historico da educacao brasileira.Pela primeira vez, pessoas de varias tradicoes religiosas, enquanto educadores conseguiram elaborar uma proposta pedagogica para o Ensino Religioso, tendo como objeto de estudo o fenomeno religioso, sem proselitismo, mediante amplo processo de reflexao sobre os fundamentos historicos, epistemologicos e didaticos desse componente curricular, explicitando seu objeto de estudo, seus objetivos, seus eixos organizadores e seu tratamento didatico. Este documento foi entregue ao Ministerio da Educacao (MEC) em outubro de 1996 e editado pela Editora Ave-Maria em 1997.No capitulo 01, o documento apresenta brevemente os elementos historicos do Ensino Religioso no Brasil, destacando a mudanca da compreensao de Ensino Religioso, que parte do ensino da religiao oficial no Imperio, chegando aos dias atuais como ensino que atende a