e possivel afirmar que o Brasil e um dos principais alvos internacionais. O Brasil tambem faz isso com a biodiversidade de outros paises? Nao ha informacoes sobre biopirataria internacional cometida por brasileiros. O que se sabe e que o fluxo comum dos recursos geneticos naturais e dos paises ricos em biodiversidade (geralmente paises em desenvolvimento) em direcao aos paises biotecnologicamente desenvolvidos (normalmente pobres em biodiversidade). O trafico de animais tambem e considerado biopirataria? Por muito tempo, o trafico internacional de animais foi confundido com a biopirataria. A finalidade do trafico e a venda de animais vivos no exterior para petshops. A biopirataria, por sua vez, caracteriza-se pelo envio ao exterior de partes ou subprodutos de especies da flora, da fauna ou da microbiota na forma de extratos, moleculas ou outros materiais processados, ou mesmo como informacoes geneticas. Apesar de se fazer essa distincao, entretanto, e possivel que animais e plantas inteiras e vivas sejam enviados ao exterior com a finalidade de investigacao de suas propriedades geneticas, resultando na elaboracao de produtos, como medicamentos e cosmeticos. Por esse motivo, o Decreto Federal n.o 5.459/2005, que disciplina as sancoes contra o patrimonio genetico, nao faz distincao da forma como as amostras do patrimonio genetico saem do Pais, se vivos ou mortos, se inteiros ou em partes, ja que, a partir do momento em que essas amostras saem do territorio nacional, perde-se o controle sobre sua aplicabilidade futura. Quais sao as consequencias da biopirataria? Ha uma estimativa do prejuizo que isso traz ao Pais? A principal consequencia e a perda de milhoes de dolares todos os anos por meio do patenteamento de produtos derivados da biodiversidade brasileira, o que obriga o pagamento de royalties para o uso, por exemplo, de medicamentos importados produzidos por laboratorios estrangeiros sem a autorizacao do Brasil e sem a devida reparticao de beneficios com o provedor da materia-prima no caso, o Brasil. Existem acordos internacionais que tratam desse assunto? A Convencao da Diversidade Biologica e o marco internacional do combate a biopirataria no mundo. Contudo, ha tambem outro tratado internacional definido pela OMC (Organizacao Mundial do Comercio) que afeta negativamente a soberania brasileira no que se refere a nossa biodiversidade. Conhecido como Trips, sigla que em portugues significa Tratado de Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comercio, esse tratado nao impede patenteamentos fora do Brasil, mesmo se o uso da biodiversidade brasileira tenha sido ilegal. Recentemente, em Nagoya, no Japao, foi aprovado um protocolo que reafirma os direitos dos paises sobre as suas diversidades biologicas e culturais, mas essa disputa internacional ainda esta inconclusa. Como e o trabalho de fiscalizacao do Ibama? O Ibama promoveu uma grande operacao recentemente: a Operacao Novos Rumos. Na primeira etapa, foram analisados 107 processos encaminhados pelo Departamento do Patrimonio Genetico DPG/MMA (orgao criado no ambito do Ministerio do Meio Ambiente para tratar do assunto), contendo casos de acesso irregular ao patrimonio genetico e ao conhecimento tradicional associado em todo o Brasil. Diversas empresas nacionais e estrangeiras, centros de pesquisas e universidades foram autuadas, totalizando mais de R$ 107 milhoes em multas e 156 autos