Caro aluno/leitor,Ha pouco mais de um ano escrevi, aqui neste espaco, a apresentacao da 3a edicao do Direito do Trabalho Esquematizado. Apresento a voce, agora, a 4a edicao, cujo lancamento ocorrera nos proximos dias. Segue a "nota do autor a 4a edicao", na qual menciono as principais alteracoes em relacao a edicao anterior. ______________________________________Nota do Autor a 4a edicaoO ano de 2013 foi especial para este trabalho, pois a obra se consolidoucomo referencia na preparacao dos candidatos ao cargo de Auditor Fiscal doTrabalho. Com efeito, a grande maioria dos candidatos aprovados no concurso de2013 utilizou este livro como base teorica em Direito do Trabalho. Por outrolado, continua crescendo o numero de leitores que se preparam para os concursosde servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho, para as carreiras tipicastrabalhistas e mesmo para o Exame de Ordem que escolhem o Esquematizado como fonte de estudo. So posso agradecer pela grandeaceitacao do livro em todos os segmentos, e a melhor forma de faze-lo, a meuver, e manter a obra sempre superatualizada e em constante aperfeicoamento. Este e, desde sempre, o meu compromisso, e nesta 4a edicao nao foidiferente: toda a obra foi detalhadamente revista, e a busca por atualizacaofoi quase obsessiva, notadamente no que diz respeito ao acompanhamento dastendencias da jurisprudencia do Tribunal Superior do Trabalho. O contato com osalunos em sala de aula, em cursos presenciais preparatorios para concursos e emturmas de pos-graduacao, tambem certamente contribuiu bastante para oamadurecimento de alguns temas.Dentre as alteracoes verificadas desde o lancamento da 3a edicao (fevereirode 2013), destacam-se as seguintes: a) incorporacao ao texto, com reflexos emdiversos capitulos, das alteracoes levadas a efeito pela Emenda Constitucionalno 72/2013, que modificou a redacao do paragrafo unico do art. 7o da CRFB/88,estendendo varios direitos aos empregados domesticos; b) resolucao da velhadiscussao sobre a garantia de emprego a empregada que engravida durante o avisoprevio, com a inclusao do art. 391-A a CLT pela Lei no 12.812/2013; c) ajustedo texto em face da nova Lei dos Portos (Lei no 12.815/2013), resultante da conversaoda Medida Provisoria no 595/2012; d)alteracao do tratamento legal do salario-maternidade devido a adotante, levadoa efeito pela Lei no 12.873/2013, que alterou a redacao do artigo 392-A, bemcomo incluiu os artigos 392-B e 392-C a CLT e alterou, dentre outrosdispositivos, a redacao do art. 71-A da Lei no 8.213/1991; e) edicao dasSumulas 446 e 447, bem como alteracao da Sumula 288, todas do TST; f)julgamento, pelo STF, do RE 589.998, em sede do qual se decidiu pelanecessidade de motivacao para dispensa de empregados publicos; g)amadurecimento do entendimento jurisprudencial acerca da contagem do avisoprevio proporcional ao tempo de servico; h) pacificacao do entendimento do TSTacerca da terceirizacao dos servicos de telecomunicacoes; i) inclusao de topicono Capitulo 27, abordando o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo,ponto que constou no edital do ultimo concurso para Auditor Fiscal do Trabalho.A partir de incessante busca de novissimos julgados e novosentendimentos do TST, algumas materias foram objeto de revisao, de modo amanter a obra o mais atual possivel sob o ponto de vista da evolucaojurisprudencial. Uma vez mais, foram revistos e atualizados inclusive osarestos relativos