Maiores beneficiados serao os ministerios da Saude, Educacao, Energia e Defesa. Recursos do PAC tambem foram recompostosO governo interino vai liberar R$ 38,5 bilhoes como parte da reprogramacao orcamentaria que vem implementando. Os ministerios mais beneficiados serao Educacao, Saude, Minas e Energia e Defesa. Um decreto sera publicado ainda nesta terca-feira (7) com detalhes.O Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) tambem sera recomposto em R$ 5,7 bilhoes. Com essas mudancas, o deficit fiscal programado para o ano, de R$ 170 bilhoes, fica mais perto. Ate o momento, com as novas liberacoes, esse deficit alcanca R$ 152 bilhoes.Parte dos recursos, R$ 8,8 bilhoes, ainda dependem de aprovacao do Congresso Nacional por serem credito orcamentarios. Somente o Legislativo, a pedido do Executivo, pode liberar essas despesas.Segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, essa liberacao de gastos decorre da necessidade de atendimento de despesas ja contratadas e de passivos identificados. E mais um passo dentro da reprogramacao da politica fiscal, explicou.Espaco fiscalEle ponderou ainda que o governo vai guardar R$ 18,1 bilhoes para o caso de haver a necessidade de absorver outros riscos fiscais, como frustracoes de receitas com repatriacao de receitas no exterior e para fazer frente a possibilidade de os Estados e municipios nao conseguirem poupar recursos para formar um superavit primario.Oliveira ainda explicou que sera mantido um regime restrito de contencao das despesas. Nesse sentido, e importante frisar que estamos finalizado os estudos para a proposta de PEC para estabelecer um limite para crescimento das despesas do governo federal, observou.Segundo ele, essa proposta de emenda devera ser acompanhada de algumas medidas que visam a contencao de despesas obrigatorias. Nos proximos anos, o conjunto dessas acoes abrem espaco para a retomada de resultados positivos do ponto de vista fiscal do governo federal, afirmou."Atuaremos de maneira bastante conservadora e cuidadosa, buscando ter ao fim do ano um resultado melhor do que esse [deficit de R$ 170 bilhoes]", afirmou. "Nosso objetivo nao e ocupar todo esse espaco fiscal. O objetivo e chegar ao fim do ano com resultado melhor que esses R$ 170 bilhoes", explicou. Fonte: Portal Brasil Pelo menos R$2,65 bilhoes devem ser creditados prioritariamente a contribuintes idosos e pessoas com deficienciaA partir das 9 horas desta quarta-feira (8), os contribuintes poderao consultar o primeiro lote de restituicao da declaracao do Imposto de Renda deste ano. Esse lote contempla tambem restituicoes residuais de 2008 a 2015.A estimativa e de 1.612.930 contribuintes receberao os creditos bancarios no dia 15 de junho. Segundo a Receita Federal R$ 2,65 bilhoes serao restituidos na data. Nesse lote, receberao a restituicao 1.499.168 idosos e 113.762 pessoas com alguma deficiencia fisica ou mental ou doenca grave.Para saber se teve a declaracao liberada, o contribuinte devera acessar a pagina da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta a pagina da Receita, servico e-CAC, e possivel acessar o extrato da declaracao e ver se ha inconsistencias de dados identificados pelo processamento. Nesta hipotese, o contribuinte pode corrigir os problemas e fazer a autorregularizacao, mediante entrega de declaracao retificadora.A restituicao ficara disponivel no banco durante um ano. Se