Em sua ultima reuniao, o Comite Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) adotou diretrizes que buscam incentivar a participacao de paises que pouco se beneficiaram do esquema ate agora. Uma das medidas aprovadas visa aprimorar a avaliacao dos projetos de pequena escala, algo que deve ampliar bastante os beneficios do esquema para paises com baixa representatividade. O comite adotou diretrizes que aumentam a atratividade de uma serie de projetos menores, como aqueles que visam a instalacao de fornos, aquecedores solar de agua, biodigestores e outros sistemas eficientes movidos a energias renovaveis. “Nosso objetivo era elaborar diretrizes funcionais que diminuam os custos transacionais, garantindo que as reducoes de emissao produzidas sejam reais, mensuraveis e adicionais. Conseguimos isto”, comentou o presidente do comite, Maosheng Duan. “O resultado deve ser o desenvolvimento de muitos projetos beneficos em regioes que ainda nao tiraram proveito de forma integral do MDL. E muito animador.” Junto com essas diretrizes, uma outra mudanca permite que taxas rurais de eletrificacao sejam usadas pelos paises como indicadoras de barreiras aos projetos, portanto, demonstrando a sua adicionalidade. Ha algum tempo, diferentes interessados no MDL tem pedido pelo estabelecimento da chamada “lista positiva” de projetos que possam se qualificar sem procedimentos elaborados e caros de validacao. As listas sao muito uteis quando combinadas com Programas de Atividades (PoA), uma ferramenta do MDL que agrupa projetos similares de pequeno porte e que e tida como essencial para aumentar a escala e ampliar o alcance do MDL, principalmente em regioes mal representadas no esquema. A 68 reuniao do MDL tambem aprovou um plano para aumentar o suporte financeiro a paises que estao trabalhando para a padronizacao das suas linhas de base, usadas pelos projetos para mensurar suas reducoes de emissao. A medida, focada em paises com dez ou menos projetos registrados, deve incentivar o desenvolvimento de linhas de base padronizadas e consequentemente ampliar a escala de corte nas emissoes e a eficiencia e objetividade na avaliacao dos projetos. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Alem disso, o Comite Executivo do MDL tambem considerou formas para que os participantes dos projetos possam ressaltar voluntariamente os beneficios ao desenvolvimento sustentavel dos seus projetos. A responsabilidade pela decisao sobre a contribuicao de um projeto ao desenvolvimento sustentavel continua com o pais anfitriao, mas o comite esta pensando em uma maneira de os participantes relatarem de forma mais estruturada e consistente estes beneficios. O comite pediu que o secretariado da UNFCCC lancasse uma chamada publica para arrecadar contribuicoes e pretende finalizar o sistema na sua proxima reuniao. A ONG CDM Watch criticou a iniciativa do Comite Executivo do MDL: "Uma oportunidade inicialmente promissora foi infelizmente desperdicada quando se decidiu que essa ferramenta deve ser voluntaria, sem monitoramento algum. Em outras palavras, inutil". A ONG afirma que por ser voluntaria a avaliacao dos impactos negativos do projeto ao desenvolvimento sustentavel se torna nada alem de uma "piada". A ausencia de monitoramento "significa que os beneficios declarados ao publico nao podem ser verificados, monitorados ou questionados se necessario, ao menos nao por canais oficiais", lamentou o CDM Watch. Apesar disso, a ONG enfatiza a importancia