Lendo as noticias, estes dias, me deparei com a seguinte manchete "Em ato extremo, mae acorrenta filha usuaria de droga e e presa no Piaui" (link direciona para a noticia), um exemplo parecido com aquele que eu trabalho quando discuto os elementos que compoem a culpabilidade (lembram?).A culpabilidade e, de acordo com a teoria tripartida, um dos elementos que compoe o conceito analitico de crime, juntamente com a tipicidade e a ilicitude. A conceituacao desse elemento ja sofreu muitas mudancas ao longo do estudo de Direito Penal, antes era formado tao somente por elementos subjetivos (dolo e culpa) e hoje contem apenas elementos objetivos: imputabilidade, potencial consciencia da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.Gostaria de refletir so um pouquinho sobre este ultimo elemento.A exigibilidade de conduta diversa deriva do estudo das circunstancias concomitantes de Frank. A principio e exigido que todos se comportem de acordo com a norma. Nao posso furtar, lesionar, matar, enfim, nao posso cometer crime, o comportamento que me e exigido e que me conforme a norma. Todavia, nao posso exigir um comportamento de acordo com a norma de alguem que esta vivendo uma situacao de anormalidade. E exatamente isto que ocorre no caso da mae da reportagem, nas condicoes em que se encontra, nao posso exigir dela que conforme seu comportamento ao mandamento legal contido no crime de sequestro e carcere privado ou no crime de maus tratos.Todavia, o Codigo Penal nao preve textualmente esta circunstancias, pois como causa de exclusao da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa preve apenas a coacao moral irresistivel e a obediencia hierarquica. O caso em analise seria, entao, um caso supralegal de exclusao da culpabilidade por ausencia da exigibilidade. A questao que se poe e o reconhecimento desta excludente nesta situacao, porque a ausencia deste elemento elimina a culpabilidade. E, sendo a culpabilidade o terceiro elemento do crime, a conduta desta mae nao e uma conduta criminosa. Professora, qual a suaopiniao sobre este caso que saiu no jornal?, esta frase e corriqueira em minhasala de aula, ate porque discutimos Direito Penal e, este ramo do Direito,permeia o dia a dia de nossos alunos, seja pelos programas de televisao, sejapelo receio sempre constante de ser vitima de algum crime. E quando algum casode maior repercussao acontece, o burburinho da sala de aula chega ate oprofessor.Nao me furto a estasconversas, mas, via de regra, meus alunos nao obtem a resposta esperada, pois comecoa conversar usando o condicional ou expressando meu espanto: Se aconteceu,como estao noticiando, entao houve..., Espanta-me a rapidez com que apontarama autoria..., E se as coisas nao sao exatamente como estao noticiando....Romper a barreira do que meus alunos trazem como verdade, adquiridas por meiodo disse me disse nao e facil, e olhares de desconfianca sao lancados sem dopara esta professora. E entao que lembro de Larrosa, professor e filosofoespanhol que discute como e dificil, nesse nosso tempo, sairmos do campo dainformacao e avancarmos para a experiencia.A informacao e amorfa, vem detodas as regioes e tem pouco compromisso com a verdade. Ja a experiencia eaquilo que nos passa, que nos toca. Nao apenas