Em 7 Estados, mais da metade dos contratos de professores sao temporarios21Suellen Smosinski*Do UOL, em Sao Paulo08/05/201306h00 > Atualizada 08/05/201309h17Comunicar erroImprimirEm sete Estados brasileiros, o numero de contratos temporarios de professores da rede estadual ultrapassa a quantidade de contratos efetivos (concursados ou estaveis). Sao eles: Espirito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceara (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraiba (51,9%). As informacoes foram obtidas a partir de levantamento do UOL nos microdados do Censo Escolar 2012.NOTA TECNICAAs informacoes foram obtidas a partir dos microdados do Censo Escolar 2012, com tabulacao realizada pelo UOL. Foram considerados todos os tipos de contrato diferentes por professor e por rede. Isso significa que um mesmo professor pode ter mais de uma contratacao: por exemplo, pode ser concursado em uma rede estadual e temporario em uma municipal. Foram contabilizados somente os profissionais que exercem a funcao de "docente" na escola no banco de dados ha tambem as funcoes "auxiliar de educacao infantil", "profissional/ monitor de atividade complementar" e "tradutor interprete de Libras", que foram retiradas desta analise. Recortes diferentes podem levar a resultados distintosFonte: Clique aqui para ver a nota completaEm media, tres em cada dez contratos nas redes estaduais sao temporarios, de acordo com o levantamento. As outras modalidades possiveis, segundo o Censo, sao: efetivo (concursado ou estavel), terceirizado ou em regime de CLT.Professores com contratos temporarios nao tem estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos e concursados. Segundo o levantamento, em outras 15 redes estaduais o numero de contratos temporarios representa de 45% a 20% do total de contratacoes. Em quatro Estados, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro apresenta o indice mais baixo de contratacoes temporarias, com 3,5%. O alto indice de professores temporarios prejudica o trabalho pedagogico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos, segundo especialistas.Segundo o promotor de Justica, Joao Paulo Faustinoni e Silva, a regra constitucional geral e a de contratacao de professores por concurso publico. "A Constituicao, todavia, admite a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico. Como a propria norma afirma, nao ha numero razoavel para tais contratacoes, pois devem ser excepcionais e temporarias", diz o promotor.Politica permanenteLuiz Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de Sao Paulo), avalia que sempre havera professores temporarios em qualquer rede. "Os professores se aposentam, saem para estudar, entram em licenca maternidade ou licenca medica. O indice e aceitavel desde que seja temporario. A existencia do temporario na rede deve ser transitoria, mas nao e. Alem de ser permanente, ela ainda cresce", diz Novaes.Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educacao da USP (Universidade de Sao Paulo), os numeros mostram que a contratacao de temporarios passou a ser uma politica de pessoal permanente.Alavarse acredita que a reducao desse percentual pode ser obtida com um "simples controle" da realizacao de concursos, por meio da previsao de aposentadorias e situacoes como licencas medicas e afastamentos. "Nao deveria ter nenhum temporario, porque a necessidade de reposicao e previsivel", afirma o professor da USP.As redes estaduais de ensino possuem