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norma atraves de um decreto.VetosOs pontos negativos da lei aprovada ficam por conta de dois vetos do governador. O primeiro determinava que a proibicao abrangeria manicomios judiciais e internacao de menores, como e o caso da Fundacao Casa. Com o veto, a revista vexatoria fica impedida somente em estabelecimentos prisionais.A violacao de familiares de adolescentes internados nao e diferente da violacao cometida contra familiares de presos, critica Custodio. Nada justifica o reconhecimento da violacao de um grupo, mas nao de outro. Esse veto viola o principio constitucional da isonomia.O segundo veto retirou do texto paragrafo unico impedia a revista mecanica e eletronica de gestantes e pessoas portadoras de marca-passo. O texto original previa que visita poderia ser realizada apos realizacao de procedimentos alternativos. A lei sancionada nao explicita como essas pessoas poderao ingressar no estabelecimento prisional.Outros estadosEstados e cidades que ja aplicaram proibicoes totais ou parciais a revista vexatoria nao apresentaram aumento nos numeros de ocorrencias relacionadas a seguranca de seus presidios. Goias, por exemplo, aplica a chamada revista humanizada, que proibe a nudez. O Espirito Santo possui norma similar. Depois de decisao inedita do Tribunal de Justica, o municipio de Joinville, em Santa Catarina, instalou scanners corporais em suas unidades. Recentemente, um juiz de Recife tambem proibiu a revista vexatoria na cidade.Outros estados ja tem leis que restringem o procedimento, mas ainda nao o aboliram totalmente. E o caso de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraiba.Segundo dados coletados pela Rede de Justica Criminal com base em documentos oficiais da Secretaria de Administracao Penitenciaria de Sao Paulo, apenas 3 em cada 10 mil revistas vexatorias resultam na apreensao de objetos proibidos. Ao longo de todo o periodo estudado pela Rede, nenhuma arma foi flagrada durante o procedimento.Campanha nacionalA proibicao da revista vexatoria em Sao Paulo vem na esteira de um movimento nacional e internacional de repudio. Em abril, uma campanha da Rede Justica Criminal impulsionou a aprovacao de um projeto de lei federal (7764/14) que acaba com a pratica em todo o pais. O texto ja foi aprovado por unanimidade no Senado e aguarda votacao na Camara.Ajude a acabar com essa violencia: acesse www.fimdarevistavexatoria.org.br e assine a peticao. Clique aqui para acessar a materia no site Conectar Direitos Humanos
criancas com problemas, para nao mencionar os pais de muitas criancas com TDAH, estao bem conscientes de que as intervencoes dieteticas as vezes podem ajudar. Nos Estados Unidos, o foco estrito no tratamento farmacologico do TDAH, no entanto, incentiva os medicos a ignorarem a influencia dos fatores dieteticos sobre o comportamento das criancas.E depois, claro, ha muitas diferentes filosofias de educacao infantil nos Estados Unidos e na Franca. Estas filosofias divergentes poderiam explicar por que as criancas francesas sao geralmente mais bem comportadas do que as americanas. Pamela Druckerman destaca os estilos parentais divergentes em seu recente livro, Bringing up Bebe. Acredito que suas ideias sao relevantes para a discussao, por que o numero de criancas francesas diagnosticadas com TDAH, em nada parecem com os numeros que estamos vendo nos Estados Unidos.A partir do momento que seus filhos nascem, os pais franceses oferecem um firme cadre que significa matriz ou estrutura. Nao e permitido, por exemplo, que as criancas tomem um lanche quando quiserem. As refeicoes sao em quatro momentos especificos do dia. Criancas francesas aprendem a esperar pacientemente pelas refeicoes, em vez de comer salgadinhos, sempre que lhes apetecer. Os bebes franceses tambem se adequam aos limites estabelecidos pelos pais. Pais franceses deixam seus bebes chorando se nao dormirem durante a noite, com a idade de quatro meses.Os pais franceses, destaca Druckerman, amam seus filhos tanto quanto os pais americanos. Eles os levam as aulas de piano, a pratica esportiva, e os incentivam a tirar o maximo de seus talentos. Mas os pais franceses tem uma filosofia diferente de disciplina. Limites aplicados de forma coerente, na visao francesa, fazem as criancas se sentirem seguras e protegidas. Limites claros, eles acreditam, fazem a crianca se sentir mais feliz e mais segura, algo que e congruente com a minha propria experiencia, como terapeuta e como mae. Finalmente, os pais franceses acreditam que ouvir a palavra nao resgata as criancas da tirania de seus proprios desejos. E a palmada, quando usada criteriosamente, nao e considerada abuso na Franca.Como terapeuta que trabalha com as criancas, faz todo o sentido para mim que as criancas francesas nao precisem de medicamentos para controlar o seu comportamento, porque aprendem o auto-controle no inicio de suas vidas. As criancas crescem em familias em que as regras sao bem compreendidas, e a hierarquia familiar e clara e firme. Em familias francesas, como descreve Druckerman, os pais estao firmemente no comando de seus filhos, enquanto que no estilo de familia americana, a situacao e muitas vezes o inverso.Clique aqui para acessar a materia no site Pragmatismo Politico
Droga e usada no tratamento do transtorno de deficit de atencao e hiperatividade.11/08/2014 | 09h16Na ultima decada, a importacao e a producao do medicamento tambem cresceram 373% no Pais Foto: Emilio Pedroso / Agencia RBSEm dez anos, a importacao e a producao de metilfenidato - mais conhecido como Ritalina, um de seus nomes comerciais - cresceram 373% no Pais. A maior disponibilidade do medicamento no mercado nacional impulsionou um aumento de 775% no consumo da droga, usada no tratamento do transtorno de deficit de atencao e hiperatividade (TDAH). Os dados sao de pesquisa do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O remedio e usado sobretudo em criancas e adolescentes, os mais afetados pelo transtorno. Para especialistas, a alta no uso do medicamento reflete maior conhecimento da doenca e aumento de diagnosticos, mas tambem levanta o alerta de uso indevido da substancia, ate por pessoas saudaveis que buscam aumentar o rendimento em atividades intelectuais. Em sua tese de doutorado pela UERJ, defendida em maio, a psicologa Denise Barros compilou os dados dos relatorios anuais sobre substancias psicotropicas da Junta Internacional de Controle de Narcoticos, orgao vinculado as Nacoes Unidas. De acordo com o levantamento, o volume de metilfenidato importado pelo Brasil ou produzido em territorio nacional passou de 122 kg em 2003 para 578 kg em 2012, alta de 373%. A pesquisadora cruzou os dados da producao e importacao e do estoque acumulado em cada ano, dado tambem disponivel nos relatorios, para chegar aos provaveis indices anuais de consumo. De acordo com o levantamento, foram 94 kg consumidos em 2003 contra 875 kg em 2012, crescimento de 775%. Dados mais recentes obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) confirmam a tendencia de alta. Segundo o orgao, o numero de caixas de metilfenidato vendidas no Brasil passou de 2,1 milhoes em 2010 para 2,6 milhoes em 2013. Houve um aumento da divulgacao da doenca e do numero de pessoas que passaram a ter acesso ao tratamento, mas ha outro fator importante, que e uma maior exigencia social de administrar a atencao afirma a especialistaEla lembra ainda que ha casos de adultos sem o transtorno que tomam o metilfenidato para melhorar a concentracao e o foco nos estudos. Isso e comum entre concurseiros, vestibulandos, estudantes de Medicina. Pouco se fala sobre isso no Brasil, mas nos Estados Unidos e em algumas partes da Europa, esse uso inadequado ja e tratado como um problema de saude publica declara.Diagnostico Para o psiquiatra infantil Rossano Cabral Lima, professor da UERJ, a alta no consumo e motivo de alerta porque o diagnostico de TDAH nem sempre e acompanhado de uma investigacao aprofundada das possiveis causas do comportamento incomum da crianca. Apesar de a medicacao ser importante em alguns casos, o diagnostico rapido de TDAH e o tratamento medicamentoso parecem ter se tornado a solucao mais rapida e facil de varios problemas, sem que a origem deles seja analisada a fundo. Nao se questiona se a inquietude da crianca pode estar relacionada a alguma questao da
escola, se e uma resposta a algo que ela nao esta sabendo lidar diz o especialista. Presidente da Associacao Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo da Silva, afirma que, apesar da alta no consumo, ainda ha milhares de brasileiros com TDAH sem tratamento. Com o crescimento do acesso a medicacao, estamos talvez comecando a adequar a proporcao de pessoas com o transtorno e pacientes tratados. Mas hoje, infelizmente, ainda temos subtratamento de TDAH declarou o presidente da ABPO especialista cita tambem um estudo publicado em 2012 na Revista Brasileira de Psiquiatria que apontou que apenas 19% dos brasileiros com TDAH fazem o tratamento com medicacao. Clique aqui para acessar a materia no site
Gilberto Salce Junior, ou melhor, a transsexual brasileira Gilberta foi assassinada na cidade do Porto, em Portugal, em fevereiro de 2006. Antes, durante dois dias, sofreu todo tipo de violencia verbal e fisica, mantida sob carcere, por um grupo de adolescentes (entre 12 e 16 anos de idade).A "Balada de Gisberta", de Pedro Abrunhosa, restitui a personagem sua condicao humana, destrocada; leva-nos, com tais informacoes extras, a pensar sobre as politicas publicas de seguranca e respeito mutuo universais; e guarda de menores.Cantada em primeira pessoa, a cancao, com suas porcoes generosas de fantasia, realidade e delirio, pergunta: Qual e a participacao de cada um de nos (ouvintes: tocados e chocados) neste monstruoso assassinato? O que motiva tais gestos? Corpo profanado pelas criancas-carrascos, que dizem estar "brincando", Gisberta exige resposta, acao e mudanca coletiva e efetiva.E com esta cancao que Maria Bethania fecha o primeiro ato de seu show Amor Festa Devocao (guardado em disco de mesmo nome, 2010). Transfigurada em Gisberta (a sem nome, sem sexo: so paixao e queda) a cantora imprime o tom mais que perfeito para marcar a saida de cena: quando perigo e encanto; alerta e convite nos envolvem.Moradora de rua, arrastada, depois da tortura, para ser arremessada dentro de um poco d'agua e morrer afogada, Gisberta e simbolo e signo de nossa condicao (des)humana. Alias, ela seria queimada viva, mas a agua, ao inves do fogo, pareceu ser um final "melhor": ja que o corpo afundaria, apagando para sempre a imagem de Gisberta e da "brincadeira infantil".A agua e seu mugido fez de Gisberta a sereia que nao nos deixa esquecer o quao longe estamos do amor (potencia sempre em desenvolvimento) coletivo. Se so o (trans)amor e real, Gisberta o chama: mesmo que ele esteja tao longe.O amor e tao longe! Ha limite para a brincadeira? Qual? O fato de Gisberta ser soropositiva e toxicodependente, como sugeriram alguns advogados? Quem matou Gisberta? A agua ou as criancas?, perguntou o Ministerio Publico. Homicidio ou afogamento?Importa mesmo saber? O fato e que todos (indistintamente) precisamos rever conceitos, pois, enquanto enche-se as micaretas LGBT, Gisbertas a mancheia morrem. Alguma coisa esta fora da ordem faz tempo: militantes, ou nao, precisam perceber isso."Perdi-me do nome, hoje podes chamar-me de tua", diz a Gisberta que fala na cancao. Ela e uma legiao: carrega na voz a multidao de marginalizados, que servem apenas para dancar em palacios, oferecer-se a mil homens, e logo depois ser descartados.Urge responder a altura: dialogar e dizer a Gisberta que, acima dos fundamentalismos, ainda vale a pena e e possivel sonhar e realizar dias melhores, sem juizos finais. Agora. Pois o ceu da felicidade, de cada um e de todos, nao pode esperar.***Balada de Gisberta(Pedro Abrunhosa)Perdi-me do nome,Hoje podes chamar-me de tua,Dancei em palacios,Hoje danco na rua.Vesti-me de sonhos,Hoje visto as bermas da estrada,De que serve voltarQuando se volta pro nada.Eu nao sei se um anjo me chama,Eu nao sei dos mil homens na camaE o ceu nao pode esperar.Eu nao sei se a noite me leva,Eu nao ouco o meu grito na treva,E o fim vem-me buscar.Sambei
na avenida,No escuro fui porta-estandarte,Apagaram-se as luzes,E o futuro que parte.Escrevi o desejo,Coracoes que ja esqueci,Com sedas mateiE com ferros morri.Trouxe pouco,Levo menos,E a distancia ate ao fundo e tao pequena,No fundo, e tao pequena,A queda.E o amor e tao longe,O amor e tao longeE a dor e tao perto.Clique aqui para acessar a materia no blog 365 Cancoes
Publicado originalmente no Desmilitarizacao da Policia e da Politica do DF, em 9 de julho de 2014.Crianca louca mata familia inteira e se mata em seguida. Essa foi a narrativa proposta pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, no inicio do mes de junho passado, quando pediu o arquivamento do inquerito sobre a morte da familia Pesseghini, ocorrida em 5 de agosto de 2013. Uma das principais provas elencadas no inquerito para apontar Marcelo, de 13 anos, como autor dos crimes e o laudo psiquiatrico postumo do menino: nele, Marcelo e comparado a Dom Quixote, pois em seu inconsciente a imaginacao e a realidade se misturam morbidamente. Apontado como portador de delirio encapsulado devido a uma encefalopatia causada por falta de oxigenacao no cerebro, Marcelo teria sido influenciado por jogos de computador para matar a tiros seu pai e mae ambos policiais , avo e tia-avo e depois se suicidar.Apesar da versao mais noticiada do caso responsabilizar o garoto pelas cinco mortes desde o inicio das investigacoes, as controversias que rondam o crime sao variadas. Entre o assassinato dos familiares durante a noite e seu suposto suicidio, Marcelo teria dirigido o carro da mae ate a escola, dormido dentro do veiculo e comparecido a aula na manha do dia seguinte. Retornaria depois de carona a casa, onde se mataria. Segundo seus avos paternos, Marcelo nao sabia atirar nem dirigir, e tinha uma relacao amorosa e tranquila com toda a familia. Era uma crianca pequena e, sendo ainda portador de fibrose cistica, dificilmente teria a forca e destreza necessarias para atirar na cabeca de quatro adultos com precisao, sem ser por eles contido especialmente considerando que seus pais eram policiais experientes. Os parentes ainda sustentam que as hipoteses de vinganca ou queima de arquivo nao foram suficientemente exploradas. Por isso, contrataram advogada especialista em pericias para contestar a versao da policia e, em 5 de junho, conseguiram que o inquerito nao fosse arquivado como pedido pelo MPSP, mas remetido a vara da Infancia e Juventude de Sao Paulo para novas diligencias.Para alem dos embates entre teses investigativas, uma questao se coloca: mesmo que Marcelo seja culpado, a utilizacao do exame psiquiatrico como prova conclusiva permite que se julgue outra coisa, que nao o crime. O exame aponta que o quadro de delirios de Marcelo teria se agravado em 2013, quando ele teria passado a dizer que queria se tornar um justiceiro, um matador de aluguel de corruptos, inspirado no jogo Assassins Creed. Marcelo teria trocado sua foto de perfil em uma rede social por imagem de personagem do jogo um mes antes da morte da familia. Em outras fotos, aparece usando um gorro que seria semelhante ao de outro personagem do mesmo jogo. Nenhuma dessas condutas e, obviamente, um crime. Tampouco tem qualquer relacao com a morte da familia, mas ainda assim sao consideradas evidencias relevantes para o processo penal em curso. Enunciar essas caracteristicas como determinantes sobre quem e Marcelo no contexto de uma investigacao criminal opera um deslocamento sobre o que se julga: ja nao se trata de investigar o
delito, mas de analisar o ser que supostamente o comete. Sendo uma crianca, o dobramento que se faz entre o crime e o sujeito e ainda mais perverso. Suas condutas, gostos e desejos sao reprovados moralmente como se adulto fosse e se colam ao crime: Marcelo nao e so a crianca que morreu, Marcelo e a crianca suspeita, de personalidade perigosa e delirante.Um laudo psiquiatrico nao tem por funcao concluir sobre a autoria de crimes. No Codigo Penal, o exame de sanidade mental e previsto para a avaliacao da imputabilidade, ou seja: para aferir o grau de compreensao da ilicitude do ato que o sujeito poderia ter, em face de possiveis transtornos mentais. Assim sendo, tal exame so faz sentido se ja se concluiu que o sujeito cometeu um ato criminoso, ja que e preciso a existencia de um delito e de um agente que o causou para questionar se e possivel puni-lo. No caso da familia Pesseghini, o laudo e posicionado de outra forma: opera para criar o nexo causal entre Marcelo e as mortes, para por em evidencia aquilo que, na personalidade do menino, ja seriam as condicoes de possibilidade de um crime futuro. Como se pode fazer um laudo de uma crianca morta, para chegar ate essa conclusao? O exame se baseia no resgate de eventos aleatorios da vida para provar a perversao de um menino que ja nao esta. Ao final, o exame psiquiatrico afirma que Marcelo ja se parecia com seu crime antes de comete-lo.O fato de que um julgamento como esse seja possivel diz algo sobre o funcionamento do poder punitivo: para reforcar sua legitimidade, o poder judicial recorre a um discurso de verdade com estatuto de cientificidade a psiquiatria para demonstrar uma loucura punivel, que no entanto e mais uma avaliacao moral do sujeito como anormal que outra coisa. O exame psiquiatrico e a tecnologia de saber-poder que permite essa producao da anormalidade, a qual sera posta em evidencia diante do crime. Marcelo pode ou nao ter apertado o gatilho da arma que matou sua familia e a si, mas isso ja nao e uma questao para o poder: e uma crianca louca, e por isso culpada.Clique aqui para acessar a materia em A Palinoia
Ele matou duas pessoas ha quatro anos e agora, supostamente, voltou a matar. A grande questao e como, estando em medida de seguranca, ele pode matar novamenteCarlos Eduardo, o Cadu: novamente nas manchetes nacionais, ele pode ser o estopim para revisoes nas politicas de saude mental em Goias |Foto: Divulgacao/PM-GOMarcos Nunes Carreiro15 de marco de 2010. Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, comumente chamado Cadu, e preso em um confronto com a policia na fronteira do Parana com o Paraguai. Ele era procurado ha dois dias, por ter matado o cartunista Glauco Vilas Boas e seu filho, Raoni, em Osasco, na Grande Sao Paulo. Preso, Cadu confessou o crime.No dia 12 de marco de 2010, Cadu foi levado a chacara de Glauco por um amigo. Acontece que ele frequentava a Igreja Ceu de Maria, fundada por Glauco em Osasco e na qual os seguidores faziam uso do cha de Daime, uma bebida alucinogena. Teria sido esse cha, somada a esquizofrenia diagnosticada em Cadu, a causar um surto psicotico no rapaz, e que o levou a cometer os assassinatos. Pelo menos foi o que alegou a defesa.Sendo esquizofrenico e, supostamente, nao tendo total controle de suas acoes, Cadu foi declarado inimputavel pela Justica Federal isento de pena devido a doenca mental e sequer foi julgado. Porem, Cadu deveria ser submetido a tratamento psiquiatrico em uma instituicao por tres anos. A ordem judicial ocorreu no Parana, mas so foi cumprida em Goiania, para onde o rapaz foi transferido para ficar perto de seu pai, Carlos Grachi Nunes.Assim, desde 2011, Cadu esta inserido no Programa de Atencao Integral ao Louco Infrator (Paili), sendo que ate 2013 ficou internado em varias clinicas, sendo uma delas a Clinica de Repouso de Goiania. Em agosto do ano passado, a juiza Telma Aparecida Alves, da 4a Vara de Execucoes Penais do Tribunal de Justica de Goias (TJ-GO), baseada em laudos periciais, autorizou a liberacao de Cadu para ser receber tratamento ambulatorial sem a necessidade de internacao.Desde entao, ele foi atendido pela rede municipal de saude, assim como todos os outros 304 pacientes atendidos atualmente pelo Paili e os demais pacientes da rede. O tratamento durou ate o ultimo dia 1, quando Cadu foi preso suspeito de latrocinio roubo seguido de morte e participacao em outro roubo. Com essa nova suspeita surgiram duvidas: onde esta a falha que permitiu que Cadu, uma pessoa com um historico de violencia, voltasse a praticar crimes graves? Diante disso, o Jornal Opcao conversou com psiquiatras e profissionais da area para responder a pergunta.Psiquiatras apontam falhas no tratamento de Cadu Superintendente da SES, Mabel Cala: Acoes deverao ser tomadas em relacao ao caso, mas isso e de competencia da Justica| Foto: Arquivo PessoalQuando entrou no sistema de atendimento ambulatorial do Programa de Atencao Integral ao Louco Infrator (Paili), em agosto de 2013, Carlos Eduardo Sundfeld, o Cadu, voltou a morar com o pai, Carlos Grachi Nunes, e a ser acompanhado periodicamente pelos profissionais do sistema de saude de Goiania, que conta com oito Centros de Atencao Psicossocial (Caps). Esses Caps recebem pacientes com transtorno mental de moderado
a grave, caso do esquizofrenico Cadu.Acontece que Cadu ja veio transferido com o laudo da junta medica que o avaliou no Parana. Isto e, nao foi avaliado novamente pela junta medica de Goias. Como explica a superintendente de politicas de atencao integral a saude da Secretaria Estadual de Saude (SES), Mabel Cala de Rodriguez, ao chegar a Goias Cadu foi, como todos os outros pacientes, encaminhado para o Pronto Socorro Psiquiatrico Wassily Chuc, que o mandou para as clinicas em que ficou internado.Apos seu tempo de internacao, ele foi acompanhado de perto, como seu caso pedia, e, segundo a familia, estava tomando os remedios rigorosamente. De acordo com o coordenador de saude mental da Secretaria de Saude de Goiania, Sergio Nunes, o caso de Cadu exigiu que ele participasse de sessoes de 50 minutos de psicoterapia individual semanalmente, alem de receber consultas com um psiquiatra uma vez por mes. Durante todo o seu tratamento, nao foi detectado nenhuma alteracao de comportamento e nenhum tipo de sintomas psicoticos, como delirios ou alucinacoes, relata Nunes.Para o coordenador, Cadu estava completamente estabilizado, tanto que no ultimo dia 26 de agosto o pai dele nos ligou dizendo que ele estava passando muito tempo na rua e saindo de suas rotinas diarias. Entramos em contato com o paciente, que foi chamado para comparecer no Caps que o acompanhava. Ele, entao, foi nos consultar no dia 27, as 8 horas da manha. Contudo, o paciente estava orientado, coerente e lucido. Ou seja, com todas as suas faculdades mentais reservadas, conta.Dessa forma, de acordo com Nunes, e muito provavel que Cadu estivesse lucido quando cometeu os crimes, pois ele foi avaliado no dia 27 e nao havia apresentado nenhum sintoma psiquiatrico, muito pelo contrario, diz. Pela avaliacao dos profissionais do municipio, Cadu estava muito bem organizado e informou que estava ficando muito tempo fora de casa devido ao trabalho e estudo.Entretanto, psiquiatras ouvidos pelo Jornal Opcao avaliam que houve falha no atendimento oferecido a Cadu. Em grande parte porque, segundo eles, a rede de saude que presta o atendimento nao esta tecnicamente preparada para a demanda de pacientes em medida de seguranca. Dessa forma, mesmo que o Paili seja uma iniciativa eficaz, sendo, na avaliacao de grande parte dos profissionais da area, muito melhor do que os manicomios judiciarios, o resultado final sempre tera falhas se a rede nao conseguir atender satisfatoriamente.Salomao Rodrigues (a esq.) e um dos psiquiatras que acreditam ter havido falhas no tratamento de Cadu. Sergio Nunes (a dir.), por outro lado, defende que o tratamento foi correto|Foto: Fernando Leite/Jornal OpcaoA principal critica esta no fato de que os pacientes do Paili contemplados pela rede de saude sao atendidos como todos os outros pacientes dos Centros de Atencao Psicossocial (Caps). Isso nao pode acontecer, pois um paciente do Paili nao pode ser tratado como um paciente que esta la porque quer ou precisa. Os pacientes do Paili estao no programa compulsoriamente, isto e, porque a Justica determinou, afirma um psiquiatra que nao quis ser identificado. Em relacao a Cadu, o questionamento e se houve falta de