Com especial atencao as medidas combativas da Industria da Seca, a Articulacao no Semi-Arido (ASA) lancou hoje (21) a Declaracao sobre o atual momento da seca no Semiarido. O documento, que sera entregue para a presidente Dilma Roussef, governantes estaduais e municipais, orquestra acoes da sociedade civil para coibir o uso eleitoral da agua, pratica bastante comum em epocas de dependencia do carro-pipa, especialmente, em ano de eleicao.Cuidado, cidadao, para que este abastecimento, feito enquanto direito e com recursos publicos, nao se torne instrumento de manipulacao politica e de enriquecimento ilicito. Infelizmente ja ha sinais de que esta pratica nao foi extinta, dado que comeca a se manifestar e atuar em determinados espacos e municipios, destaca um trecho do documento.A declaracao de oito paginas divulga varias estrategias de mobilizacao da sociedade civil para que acompanhe o uso dos recursos publicos destinados a minimizar os efeitos da seca. Uma destas estrategias e conclamar as comissoes municipais, que reunem mais de tres mil organizacoes da sociedade civil com atuacao em quase 95% dos municipios do Semiarido, para fazer o controle dos recursos.Entre as acoes emergenciais, um dos topicos dirige-se ao governo federal para que seja instituido um disque-denuncia, como um canal entre os cidadaos e os orgaos competentes, para a coibicao de praticas que desrespeitam o direito a agua. Ha tambem um chamado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a criacao de uma campanha que alerte a populacao para nao trocar agua por voto.O Brasil tem o dever etico de nao consentir que as medidas de emergencia e socorro as pessoas se transformem em instrumentos de manipulacao e desvirtuacao das eleicoes, assegura a declaracao.Ja as medidas estruturais indicadas sao organizadas em quatro temas: acesso a agua, acesso a terra, assistencia tecnica e acesso ao credito rural, e comercializacao e banco de sementes.No campo de acesso a agua, a primeira reivindicacao e a continuidade imediata do Programa Um Milhao de Cisternas (P1MC) e do Programa Uma Terra e Duas Aguas (P1+2), da ASA, e inicio das acoes de cisternas de consumo humano e de producao contratadas entre o Ministerio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e os estados. E a segunda proposta e a suspensao urgente do processo de instalacao das cisternas de polietileno (plastico/PVC).Nao se justifica, em hipotese alguma, que o Estado brasileiro opte por cisternas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de custo, adquiridas de multinacionais, ao inves das cisternas de placas que utilizam produtos adquiridos no mercado local, tem tecnologia dominada pelos agricultores, utilizam mao-de-obra local, sao mais baratas (menos de 50% do custo das outras) e tem eficiencia comprovada, afirma a ASA atraves do documento.Para ter acesso a declaracao na integra, clique aqui.(*) Materia de Veronica Pragana no site da Articulacao do Semi-Arido Brasileiro (ASA). Recife (PE) - 21/05/2012.Fonte: http://agroecologia.org.br/index.php/noticias/noticias-para-o-boletim/205-asa-lanca-documento-conclamando-sociedade-a-coibir-industria-da-seca SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2013O MPT-MA investiga a Vale desde 2007 e ja instaurou seis inqueritos civis; a indenizacao devera ser revertida em projetos sociais e/ou ao FAT.Divulgacao/MPT-MA 14/02/2013 21h23 - Atualizado em 15/02/2013 06h07SAO LUIS - Por conta de violacoes as normas de meio ambiente e