sem debito e debito sem responsabilidade? Sim! O debito sem obrigacao: obrigacoes naturais ou imperfeitas. CC, Art. 564: Nao se revogam por ingratidao: I - as doacoes puramente remuneratorias; II - as oneradas com encargo ja cumprido; III - as que se fizerem em cumprimento de obrigacao natural; IV - as feitas para determinado casamento. CC, Art. 882:Nao se pode repetir o que se pagou para solver divida prescrita, ou cumprir obrigacao judicialmente inexigivel. Na hora da prova? 1- (TJ/AC/Adaptada). Certo ou errado? E valido e irrecobravel o pagamento espontaneo, feito por maior de idade, para cumprir obrigacao de dividas inexigiveis, como as prescritas ou as de jogo. Responsabilidade sem debito: relacoes de garantia. Responsabilidade patrimonial seria patrimonializacao? O que e responsabilidade executoria secundaria? CPC, Art. 592. Ficam sujeitos a execucao os bens:[...] II - do socio, nos termos da lei CC, Art. 50. Em caso de abuso da personalidade juridica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusao patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministerio Publico quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relacoes de obrigacoes sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou socios da pessoa juridica. CC, Art. 1.643. Podem os conjuges, independentemente de autorizacao um do outro: I - comprar, ainda a credito, as coisas necessarias a economia domestica; II - obter, por emprestimo, as quantias que a aquisicao dessas coisas possa exigir. CC. Art. 1.644. As dividas contraidas para os fins do artigo antecedente obrigam solidariamente ambos os conjuges. 2. A Novel Leitura do Direito Obrigacional. A Relacao Juridica Obrigacional como um Processo. Hodiernamente nao mais deve ser enxergada a relacao juridica obrigacional apenas com base no debito e na responsabilidade (antiga e nominada obrigacao simples). Hoje ha conceito complexo, funcionalizado (vinculo dinamico) da obrigacao como um processo (Heinrich Siber, Karl Larenz e Clovis Couto e Silva). A obrigacao e o conjunto de atividades necessarias a satisfacao do interesse do credor. (COUTO E SILVA, Clovis) Nao ha apenas direitos ao credor. O devedor tambem os tem, como a constituicao daquele em mora. Idem sobre os deveres. Visao nao mais de uma partida de tenis, mas de um jogo de frescobol. Dessa maneira, ha novos elementos integrantes da relacao juridica obrigacional:a) ordem de cooperacao entre as partes;b) deveres anexos impostos a ambas as partes;c) cumprimento mais largo (nao basta adimplir os deveres obrigacionais do contrato).Importantes marcos de transicao da relacao juridica obrigacional classica para a atual leitura da obrigacao como um processo:- A liberdade originada na Revolucao Francesa e a influencia sobre a relacao obrigacional. Relacoes obrigacionais e pacta sunt servanda;- A intervencao estatal e a sua intensificacao (constitucionalizacao do Direito Civil X publicizacao do Direito Civil);- O papel (re)unificador da CF/88: declinio do individualismo: Novos valores para a relacao obrigacional.Evolucao de uma relacao obrigacional egoistica para uma relacao pautada em solidariedade social e dignidade humana (relacao colaborativa).A concepcao atual de relacao juridica, em virtude da incidencia do principio da boa-fe, e a de uma ordem de cooperacao, em que aluem as posicoes tradicionais do devedor e