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Favela Danon, municipio de Nova Iguacu, 20 de junho de 2011, Baixada Fluminense. O menino Juan Moraes voltava para casa sem imaginar que aqueles seriam os ultimos momentos de sua vida. O que aconteceu no instante em que foi morto e nebuloso e ainda nao foi totalmente esclarecido, pois o caso ainda sera julgado pelo Tribunal do Juri.Denuncia do Ministerio Publico (MP), no entanto, relata que Juan, um menino negro, de 11 anos de idade, foi morto por policiais militares, que faziam uma operacao na favela. De acordo com o MP, os policiais atiraram na crianca, pensando que ele era um traficante de drogas. Ao perceber que tinham matado um menino desarmado, os policiais tentaram ocultar o crime escondendo o corpo.O crime, talvez, nunca tivesse a autoria identificada se um irmao de Juan, ferido na acao, nao sobrevivesse. Foi ele quem relatou o desaparecimento do irmao e a tentativa dos policiais em sumir com o corpo. Juan foi um dos 35.207 cidadaos negros assassinados no pais em 2011, segundo levantamento feito pela Agencia Brasil com base em dados do Sistema de Informacoes sobre Mortalidade (SIM) do Ministerio da SaudeCruzando as informacoes do ministerio com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), verifica-se que, em 2011, a taxa de homicidios dessa populacao foi 35,2 por 100 mil habitantes, taxa 9% acima do que a observada cinco anos antes, quando foram registrados 29.925 casos, ou seja, 32,4 por 100 mil habitantes.Ao mesmo tempo em que negros ficaram mais vulneraveis a violencia nesses cinco anos, a taxa de homicidios da populacao branca caiu 13%, ao passar de 17,1 por 100 mil habitantes em 2006 (15.753 em numero absoluto) para 14,9 por mil em 2011 (13.895 casos).O dado reflete a grande disparidade racial que existe no Brasil, quando se trata de vitimas de assassinatos. Com o aumento dos homicidios entre a populacao negra, a probabilidade de um preto ou pardo ser vitima de assassinato no pais passou a ser 2,4 vezes maior do que a de um branco. Em 2006, a proporcao era 1,9.Mae de um jovem negro executado em 2006 por um grupo de exterminio, na Baixada Santista, em Sao Paulo, Debora Maria da Silva nao ve uma melhora na situacao no pais. O gari Edson Rogerio Silva dos Santos foi morto a tiros em maio de 2006, durante uma onda de ataques no estado de Sao Paulo, quando saia para comprar remedio.Para a mae de Edson, os negros sao as maiores vitimas, porque moram nas areas mais pobres da cidade. Segundo ela, o Estado ainda mantem uma postura racista, mesmo 125 anos apos a abolicao da escravatura no pais.Temos que acabar com isso. Nao vivemos mais no tempo da escravatura, que se tem coroneis, capitaes-do-mato e sinhozinhos. Apesar de permanecerem as senzalas, que sao as periferias, e os poroes dos navios negreiros, que sao os presidios, disse Debora, que lidera um movimento por justica para os assassinatos de maio de 2006.Para o coordenador da organizacao nao governamental (ONG) Observatorio das Favelas, Jailson de Souza, o aumento da taxa de homicidios de negros
tem relacao com a mudanca geografica dos assassinatos no pais. Nos ultimos anos, enquanto o Sul e o Sudeste tem vivenciado a reducao das taxas de homicidios, o Norte e Nordeste tem visto um aumento da violencia.Esses estados, segundo Souza, sao os que concentram as maiores populacoes de pretos e pardos. Quando essa geografia da morte muda, e ha mais violencia no Norte e Nordeste, essa mudanca acaba por gerar mais morte de negros, sejam pardos ou pretos. Em Alagoas, por exemplo, ha um branco para cada 20 negros, disse.Dos cinco estados onde o assassinato de negros mais cresceu, quatro sao do Nordeste e um no Norte. O Rio Grande do Norte teve um crescimento de 2,7 vezes na taxa de homicidios, ao passar de 16,1 por 100 mil habitantes, em 2006, para 43,6 por 100 mil, em 2011. Na Paraiba, a taxa dobrou, de 30,1 para 60,3 por 100 mil.Entre os outros estados onde o crescimento foi grande entre 2006 e 2011, estao Alagoas (de 53,9 para 90,5 por 100 mil habitantes), o Amazonas (de 22,3 para 42 por 100 mil) e Ceara (de 17,8 para 29 por 100 mil).Para Jailson de Souza, o crescimento economico do pais, sem uma mudanca da estrutura social, tambem contribui para o incremento da violencia entre as populacoes mais vulneraveis. Nosso desafio e reconhecer que nao basta o crescimento economico, tem que ter uma politica que leve em conta o racismo, que e um elemento estrutural da desigualdade brasileira.Mais de um terco dos homicidios em 2011 no Brasil vitimou homens negros entre 15 e 29 anosHomem, negro, com idade entre 15 e 29 anos. Essa e a descricao da principal vitima de homicidios no pais, segundo dados obtidos pela Agencia Brasil no Sistema de Informacoes sobre Mortalidade (SIM), do Ministerio da Saude. Dos 52.198 homicidios ocorridos no Brasil em 2011, 18.387 tiveram como vitimas homens negros entre 15 e 29 anos, ou seja, 35,2% do total.De acordo com a cientista social Aurea Carolina de Freitas, que integra o Forum das Juventudes da Grande Belo Horizonte, o fenomeno e consequencia de fatores como uma policia que nao respeita os direitos humanos e uma cultura social que nao valoriza a vida do jovem negro que mora na periferia das cidades.Seria preciso uma mudanca radical no sistema judiciario, nessa logica de encarceramento em massa, de ver a juventude negra sempre como um suspeito, que mesmo calada esta errada, da pratica de primeiro atirar para depois perguntar o que a pessoa esta fazendo. Recebemos muita denuncia de pessoas que primeiro apanham, e so depois a policia pergunta o que esta fazendo naquela hora, naquele lugar, disse a ativista.Segundo Felipe Freitas, da Secretaria de Politicas de Promocao da Igualdade Racial (Seppir) da Presidencia da Republica, a persistencia da violencia contra a juventude negra resulta tanto do processo historico no pais, em que a populacao negra foi sendo empurrada para as areas mais pobres e vulneraveis das cidades, como do racismo que ainda persiste na sociedade.Essas populacoes foram empurradas para as areas mais vulneraveis das cidades, reduzindo suas oportunidades de inclusao
e participacao na vida social do pais. Isso ja e um racismo. Mas, alem disso, temos a persistencia desse fenomeno, gerando novas desigualdades. O jovem nao consegue entrar no espaco publico e ser tratado como igual. Ele e mais facilmente capturado pelo sistema prisional. A culpa desse sujeito e mais rapidamente presumida sem o devido processo legal, declarou.De acordo com a Seppir, ha evidencias de que a sociedade brasileira tolera mais a morte de negros do que de brancos. Uma pesquisa feita pela secretaria em parceria com o DataSenado, em 2012, mostrou que, para 55,8% da populacao, a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte violenta de um jovem branco.Quando ao racismo institucional, existem casos em que os policiais recebem instrucoes claras de que negros sao suspeitos, como ocorreu com uma ordem de servico da 2a Companhia de Policia Militar de Campinas (SP), que orientava policiais a abordar especialmente individuos de cor parda e negra, com idade entre 18 e 25 anos em grupos de tres a cinco individuos.Quando a noticia circulou pela imprensa, no inicio deste ano, a Policia Militar de Sao Paulo se defendeu dizendo que o objetivo da ordem era atender a um pedido da populacao local, que reclamava de um grupo de criminosos que atuava na regiao e tinha, como caracteristica, ser composto por pretos e pardos com idades entre 18 e 25 anos.Felipe Freitas coordena um plano do governo federal chamado Juventude Viva, lancado no ano passado, com o objetivo de diminuir os assassinatos de jovens negros em 132 municipios prioritarios nas 27 unidades da Federacao, que, juntos, concentravam 70% dos homicidios de jovens negros em 2010.O plano pretende articular diversas acoes do governo federal, em articulacao com estados municipios e sociedade civil, buscando transformar os territorios onde vivem essas pessoas e dar mais oportunidades de inclusao social a juventude negra.Entre as medidas do plano, estao sensibilizar a opiniao publica sobre a violencia contra os negros, implantacao de equipamentos de cultura e lazer nas comunidades pobres, reducao da letalidade policial e combate ao racismo institucional nos orgaos governamentais.Por enquanto, o plano so foi lancado em quatro municipios de Alagoas, mas Freitas acredita que o Juventude Viva chegara, ate o final deste ano, a 61 municipios de seis estados (Paraiba, Sao Paulo, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Para e Rio Grande do Sul), alem do Distrito Federal.Ele alerta, no entanto, que os efeitos do plano podem demorar a aparecer nas estatisticas de homicidios. O funcionamento de um equipamento nas comunidades, como uma praca de esporte, cultura e lazer, por exemplo, tem uma dimensao imediata. A reducao da vulnerabilidade ja comeca a ser sentida. Agora, a reducao dos homicidios efetivamente demora mais. Os numeros de letalidade se revertem com muita lentidao. Nao sao um movimento rapido, disse Freitas.Outra acao da Seppir para reduzir a violencia policial contra a populacao negra e a defesa da aprovacao do Projeto de Lei 4.471, que tramita na Camara dos Deputados. Ele preve a adocao de mais transparencia na investigacao dos chamados autos de resistencia, ou
Leio no Jornal O Globo que o trafico continua impondo o "terror" a moradores do Morro da Mangueira, que ganhou uma Unidade de Policia Pacificadora (UPP) ha varios meses. Ouso dizer que isso e so um exemplo do que jaz sob o manto propagandistico de muitas UPP cariocas. Ha outras que tambem apresentam problemas iguais ou ate maiores do que a Mangueira. A desculpa atual e preferida das autoridades de seguranca de que o trafico esta la ha 40 anos e demorara um periodo longo para ser resolvido e apenas meia verdade. Sim, um problema historico nao se resolve de uma hora para outra. Por outro lado, ter paciencia demais para se resolver um problema desse abre espaco para a corrupcao da estrutura policial no local, ingerencias politicas no projeto e contingencias financeiras, entre outras questoes. Logo, esperar que o problema se resolvera naturalmente daqui a dez anos pela simples presenca policial na area e, no minimo, inocencia. Alem do mais, o discurso das autoridades ao inaugurar qualquer UPP e o de que, com a UPP, o morador parara IMEDIATAMENTE de ser afetado pelas quadrilhas armadas que atuavam no local. Entao, questionemos: afinal, o remedio tem eficacia IMEDIATA ou demorara 10, 15, 20 anos para fazer efeito? O problema e que quando o governo fluminense oferece o remedio a populacao, ele garante que voce sentira um efeito imediato. Mas quando algo da errado, ele diz que a populacao nao deve esperar efeito imediato e que voce so vai sentir alguma mudanca depois que voce ja tiver sido morto por um bandido. Outra coisa. Se for para esperar dez, 15 ou 20 anos, e melhor investir em politicas publicas muito mais profundas e duradouras (que dispensam ocupacoes militares), com efeitos muito melhores do que as UPPs: como o fim das favelas (e sua substituicao por casas decentes), a reforma das policias, a melhoria do sistema de investigacao policial, a restricao da circulacao de armas, a legalizacao do comercio de substancias hoje consideradas ilicitas, o fim da ingerencia politica na seguranca publica etc. Em meio ao elogio exagerado as politicas de seguranca do Rio, ex-detentos relatam dificuldades em arrumar emprego no estado que tem menor indice de presos trabalhando entre todos os estados brasileirosNa ingenuidade da sociedade brasileira, pouca gente relaciona a situacao da seguranca publica das ruas a realidade dos presidios e carceragens. Mas a historia nos mostra que a violencia e a organizacao de grupos criminosos tem direta relacao com os sistemas penitenciarios. Nao e segredo para ninguem que os principais grupos criminosos do Rio de Janeiro e Sao Paulo nasceram como respostas aos precarios e indignos presidios desses dois estados. A historia do Comando Vermelho e do Terceiro Comando remontam ao presidio de Ilha Grande. E o nascimento do Primeiro Comando da Capital tambem esta relacionado a uma necessidade dos presos de se juntarem para se opor ao Estado. E isso nao acontece apenas no Brasil. Das gangues dos numeros na Africa do Sul, as faccoes etnicas nos presidios americanos, a necessidade de bandidos se unirem no ambiente hostil e anarquico
das celas das prisoes transborda para fora dos muros das penitenciarias (ate porque uma divida assumida la dentro, precisa ser paga por alguem aqui fora).Rancorosa dos crimes cometidos pelos bandidos, a sociedade tende a ser vingativa e exigir que o Estado maltrate seus prisioneiros. Sem pensar racionalmente, a populacao se esquece de que esses detentos (que nem sempre cometeram crimes vis ou violentos) vao voltar as ruas um dia. Lembre-se que, no Brasil, inexistem as penas capital e perpetua. Em cinco a dez anos, em media, a pessoa estara na rua de novo. E preciso evitar que esse ex-criminoso use sua vivencia na prisao para continuar sendo um criminoso e e necessario darmos a oportunidade para que esse ex-criminoso nao vire um criminoso novamente assim que pisar na rua. Uma das opcoes e proporcionar a esse cidadao oportunidades de educacao e, principalmente, emprego.Essa reportagem publicada na Agencia Brasil mostra os desafios que detentos e ex-detentos do Rio de Janeiro enfrentam para arrumar um emprego dentro ou fora das prisoes.Ex-detentos do Rio de Janeiro relatam dificuldades de arrumar empregoDepois de cumprir pena de prisao, ser considerado livre pela Justica nem sempre significa liberdade para um ex-detento. Marcados para sempre pela condenacao, egressos do sistema penitenciario fluminense enfrentam muitas dificuldades para encontrar emprego e serem reinseridos na sociedade.Todo ano, milhares de presos saem das cadeias do Rio de Janeiro. Desde 2010, quase 50 mil presos deixaram o sistema penitenciario fluminense. Mas apenas uma fracao desse contingente e absorvida pelo mercado de trabalho formal.O motivo principal, segundo presos e ex-detentos ouvidos pela Agencia Brasil, e o receio das empresas de contratar uma pessoa que cometeu crimes (algumas vezes violentos), mesmo ela tendo, perante a Justica, pago sua divida com a sociedade.Condenado a 12 anos de prisao, Taiguara Neves da Silva, de 38 anos, saiu do regime fechado (em que o preso deve ficar o tempo inteiro no presidio) ha mais de um ano, mas ainda nao conseguiu de volta o desejado emprego como soldador industrial. Cumprindo pena em regime aberto, em que seus passos sao monitorados por uma tornozeleira eletronica, Silva tenta ha varios meses ser contratado por um grande estaleiro naval.Desde fevereiro ate agora, eles ja me pediram oito itens [exigencias]. Eu ja atendi a todos eles, mas ate agora nada. Eles disseram que o laudo de uma cirurgia que eu fiz em 2004 ja estava caduco. Consegui um laudo mais recente e levei ate a firma. Chegando la, eles arrumaram outra exigencia. Pediram para eu mudar meu endereco na Defensoria Publica, eu mudei. Pediram para alugar uma casa mais proxima do estaleiro e eu aluguei por R$ 300. Nao morei um so dia na casa e nao consegui meu emprego de volta, disse.Silva provavelmente ainda estaria desempregado se nao conseguisse uma vaga de faxineiro na Fundacao Santa Cabrini, instituicao vinculada ao governo do estado e voltada para a insercao dos presos e ex-detentos no mercado de trabalho.Acredito que essas exigencias todas [do estaleiro] tem a ver com o fato de eu ser ex-presidiario. Eles alegam que nao, mas mandam eu arrumar um monte
de coisa, e eu, no maior sufoco, arrumo. No final, nunca dao uma posicao concreta, disse.Aos 65 anos, o mecanico Jose Braga enfrenta dificuldade semelhante ha mais de dez anos. Ele conta que cumpriu 30 anos em regime fechado, depois de ser preso por assalto a mao armada. Quando saiu da prisao, ate conseguiu alguns empregos na iniciativa privada, mas nao ficou por muito tempo em nenhum deles.Sem duvida ha uma discriminacao contra ex-presidiarios. O patrao ou a empresa faz um levantamento da vida pregressa da pessoa. Quando ve que a pessoa cumpriu pena, pode ate empregar, mas se surgir qualquer coisa minima dentro da empresa, ela e dispensada. Tive varios problemas. Estava empregado, ja trabalhando, ai eles viam minha ficha e viam que eu era ex-presidiario, me mandavam embora. Isso nao aconteceu em uma empresa, mas em varias delas.O ex-militar hoje tambem depende da fundacao publica para garantir seu sustento. O presidente da Fundacao Santa Cabrini, Jaime Melo, diz que nao ha estatisticas precisas sobre quantos egressos do sistema penitenciario fluminense conseguem emprego depois de cumprir pena, mas garante que sao poucos.Ha um estigma natural, uma vez que ninguem esta la [na prisao] a toa. A sociedade e precavida. Mas, ao meu ver, e uma precaucao que nao ajuda em nada. Essas pessoas so voltarao a viver em paz na sociedade se dermos uma oportunidade, disse Melo.Mesmo tendo sofrido na pele a dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho, Taiguara Neves da Silva sabe que o primeiro passo para arrumar um emprego precisa ser dado pelo proprio ex-preso, que precisa querer trabalhar.Muitos companheiros que estavam comigo la [na prisao] nem pensam em correr atras para ficar tranquilos e voltar para a sociedade quando sair. A verdade e que, para voce entrar [na prisao] e uma porta muito larga, mas para sair e uma porta muito complicada. Entao, muitos ja saem no intuito de 'meter a mao' de novo, porque e muito complicado, disse.Atualmente, a fundacao e um dos principais caminhos para integrar ex-detentos no mercado de trabalho. Sao 358 pessoas empregadas na propria instituicao ou nas 30 empresas que mantem convenios com ela.O presidente Jaime Melo acredita que a oportunidade de emprego para essas pessoas vai melhorar bastante com a Lei Estadual 6.346, aprovada em novembro de 2012, que obriga empresas prestadoras de servico ao governo fluminense a reservar 5% de suas vagas de emprego para egressos do sistema penitenciario do estado. A lei, no entanto, ainda precisa ser regulamentada.Rio de Janeiro tem menor indice de presos trabalhando entre todos os estadosAs dificuldades do preso no Rio de Janeiro de arrumar emprego ja comecam dentro do sistema penitenciario, antes mesmo de conseguir a liberdade. Segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciario Nacional (Depen), de julho de 2012, o estado do Rio e a unidade da Federacao com o mais baixo indice de detentos exercendo atividades de laborterapia (capacitacao que envolve atividade produtiva) e trabalho em todo o pais.De acordo com os dados, enquanto a media nacional de presos que trabalham e 20%, o Rio de Janeiro tem apenas 2%
de seus 33,6 mil detentos com alguma ocupacao (ou seja, 676). A forca de trabalho dos sistemas penitenciarios de estados como Sao Paulo e Minas Gerais representa, respectivamente, 25% e 22% do total de presos.Alem do Rio, apenas cinco estados brasileiros tem menos de 10% de seus presos executando alguma atividade laboral: Para (8%), Paraiba (8%), Acre (6%), Rio Grande do Norte (5%) e Ceara (3%).Segundo a Fundacao Santa Cabrini, orgao do governo fluminense responsavel por ajudar detentos e ex-detentos a conseguir trabalho, os dados do Depen (que sao informados pelo proprio estado do Rio) estao incompletos porque nao incluem os presidiarios que trabalham como faxineiros dentro das unidades prisionais. Por isso, segundo a entidade, o total de empregados dentro do sistema penitenciario ultrapassa o numero de 2 mil detentos e chega a 7% da populacao carceraria.Mesmo considerando os novos dados apresentados pela Fundacao Santa Cabrini, o estado do Rio de Janeiro continua tendo, relativamente, um dos quatro menores contingentes de trabalhadores no sistema penitenciario brasileiro.Costureira pediu para continuar presa em regime fechado com medo de nao arrumar empregoA historia de Viviane Cristina de Oliveira, de 37 anos, poderia ser facilmente confundida com a de muitas outras mulheres casadas com presidiarios no Rio de Janeiro. Isso se nao fosse por uma diferenca: por causa da prisao do marido, ela acabou se envolvendo com atividades ilicitas para sustentar a casa.Presa por trafico de drogas e condenada a 16 anos e dez meses, Viviane teve que passar quase quatro anos e meio presa em regime fechado na Penitenciaria Talavera Bruce, no Complexo de Bangu. Pensei que tudo tinha acabado para mim, que tinha perdido tudo, meus filhos. Tenho dois filhos [hoje com 21 e 14 anos] e eles tiveram que ficar com a minha sogra. Ela acabou me ajudando muito, porque eu estava arrasada la dentro, conta.Por meio de uma agente penitenciaria que conheceu antes de ser presa, quando ainda ia visitar seu marido no complexo prisional, Viviane acabou reorganizando sua vida e voltou a costurar dentro do presidio. Ela me botou na cozinha e, quando saiu minha sentenca, me transferiu [para a oficina de costura].O trabalho na oficina de costura do presidio deu certa seguranca a Viviane. Mas, quando ficou sabendo que sua pena poderia progredir para regime semiaberto (quando o preso ganha o direito de passar o dia na rua e voltar para a prisao apenas para dormir), foi tomada por um grande medo. Ela sabia que nao seria facil arrumar um emprego fora da cadeia.Quando estava para passar para o semiaberto, eu ia negar. Eu falei: 'estou para ir para o semiaberto, mas nao quero ir, porque as condicoes la sao nenhuma. Se eu ganhar [o semiaberto], eu vou acabar evadindo [fugindo do sistema], disse.Com a garantia de que conseguiria um emprego como costureira na Fundacao Santa Cabrini, orgao do governo fluminense responsavel por ajudar presos e ex-presos a arrumar trabalho, Viviane saiu do regime fechado. Ha sete meses no semiaberto, hoje ela pode sair as ruas e ainda ganhar dinheiro para realizar o sonho de montar uma confeccao de roupas.Me