que a religiao catolica ditava normas; ressurge o PACTA SUNT SERVANDA.5a epoca: JUSNATURALISMO no qual se admite que desde o nascimento a pessoa humana tem direitos inatos inclusive o de contratar.6a epoca: Racionalismo ILUMINISMO, em que toda e qualquer pessoa tem o direito de contratar. Ocorre o liberalismo economico e o individualismo politico em que o Estado so interviria no contrato se provocado.7a epoca: ATUALMENTE, esta em voga a Teoria Social do Contrato para equilibrar os contratantes, portanto o Estado esta controlando as relacoes contratuais.No contrato de trabalho surgiu a figura do hipossuficiente e justificou o Direito do Trabalho.Diante da vulnerabilidade do consumidor surgiu o Direito do Consumidor. Trata-se de uma cadeia de fornecimento em que o elo mais fraco e o consumidor, por isso deve ser protegido para que o ciclo nao se interrompa.CONCEITO DE CONTRATOVILACA: Contrato e a manifestacao de duas vontades, objetivando criar, regulamentar, alterar ou extinguir uma relacao juridica de carater patrimonial.O contrato e um Negocio Juridico bilateral ato juridico: para o Codigo Civil de 1916, art. 82 e o ato que visa ARTMED (Adquirir, Resguardar, Transferir, Modificar, Extinguir um Direito).3.OBJETO, OBJETIVO E FINALIDADE DO CONTRATO1. OBJETO: prestacao a ser cumprida em um Negocio Juridico;2. OBJETIVO: permitir a implementacao de um Negocio Juridico;3. FINALIDADE: dar seguranca juridica a Sociedade.20 de fevereiro de 2009CDC(CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E OS CONTRATOSVisao geral do Direito do Consumidor e do CDC (lei 8078/90) CF, art. 170, inc. V ordem economica e o direito do consumidor;Art. 170. A ordem economica, fundada na valorizacao do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existencia digna, conforme os ditames da justica social, observados os seguintes principios:V - defesa do consumidor; Dia internacional do consumidor Principal legislacao infraconstitucional (CDC ; D. 2181/97) CDC e as relacoes de consumoo Contratuais (95%)o Extracontratuais (5%) Relacao de consumoo ConceitoRelacao de Consumo consiste numa relacao juridica, contratual ou extracontratual, existente entre consumidor e fornecedor, como tais reconhecidos pela norma consumeirista, envolvendo produtos e servicos.o Integrantes Subjetivos Fornecedor (CDC, 3o)Art. 3o Fornecedor e toda pessoa fisica ou juridica, publica ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de producao, montagem, criacao, construcao, transformacao, importacao, exportacao, distribuicao ou comercializacao de produtos ou prestacoes de servicos. Consumidor o Tipico(CDC, 2o, caput)Art. 2o Consumidor e toda pessoa fisica ou juridica que adquire ou utiliza produto ou servico como destinatario final.o Coletivo (CDC, 2o, unico)Paragrafo unico. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indeterminaveis, que haja intervindo nas relacoes de consumo.o by stander (CDC, 17)Art. 17. Para os efeitos desta Secao, equiparam-se aos consumidores todas as vitimas do evento.o Equiparado (CDC, 29)Art. 29. Para os fins deste Capitulo e do seguinte, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determinaveis ou nao, expostas as praticas nele previstas. Objetivos Produto (CDC, 3o, 1o) e/ ou 1o Produto e qualquer bem, movel ou imovel, material ou imaterial. Servico (CDC, 3o, 2o) 2o Servico e qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneracao, inclusive as de natureza bancaria, financeira, de credito e securitaria, salvo as decorrentes das