Fabio Aristimunho VargasOs Estados conformam suaorganizacao juridica e politica segundo suas caracteristicas historicas eculturais. Os modelos mais frequentes de caracterizacao da organizacao politicade um Estado sao os seguintes: forma de Estado, forma de governo, sistema degoverno e regime politico. A dialetica entre centralizacao edescentralizacao do poder politico constitui o cerne desses modelos historicosde organizacao do Estado.O movimento decentralizacao do poder politico remonta a Idade Media, quando a burguesia sealiou ao rei numa convergencia historica de interesses. Ate entao o rei eraconsiderado pouco mais que um senhor feudal mais graduado, a quem os demaissenhores feudais deviam vassalagem, mas ao qual nao se submetiam politicamente.Nesse contexto, o poder politico se encontrava pulverizado entre os nobreslocais, que exerciam plenamente sua autoridade nas circunscricoes que lhescoubessem. Organizavam exercitos, promoviam guerras, cobravam impostos,cunhavam moedas, criavam as proprias leis. O Estado era entao uma ficcaojuridica, confundindo-se com o direito de propriedade feudal hereditaria,podendo eventualmente ser repartido entre os herdeiros como se fosse umaheranca qualquer, perpetuando o sistema de vassalagem.Com a evolucaodas relacoes comerciais e a retomada da vida urbana, a partir da Baixa IdadeMedia, tornou-se cada vez mais necessario centralizar o poder em torno domonarca. A lei do mais forte, uma constante das Relacoes Internacionais, quemuitas semelhancas guardava com o estado de natureza hobbesiano ja naqueleperiodo, fazia com que tivessem maior sucesso e predominassem sobre os rivaisos Estados mais bem organizados. Para atingir o objetivo de constituir-se em umEstado forte era imperativo ao rei concentrar em torno de si os poderes ateentao de titularidade da nobreza feudal. Nesse processo de assalto a nobreza orei ganhou um aliado, a burguesia, classe ascendente a quem interessava umEstado forte que lhe assegurasse os meios para bem desenvolver suas atividadeseconomicas. Um Estado bem organizado e capaz de proporcionar um conjunto denormas estaveis, uma moeda unica para o Estado e forcas armadas organizadaspara defender o pais externamente e manter a ordem interna, tudo de encontrocom os interesses da burguesia, que por sua vez abastecia os cofres reais comos impostos gerados com sua atividade.Portugal foi opioneiro desse processo, o primeiro Estado-nacao centralizado a emergir daprofunda descentralizacao politica caracteristica da Idade Media. Independentede Castela desde 1143, independencia esta consolidada com a Batalha deAljubarrota em 1385, a neutralidade de Portugal nos conflitos europeus permitiuque o pais se fixasse em seus problemas internos, permitindo que o podermonarquico se centralizasse desde muito cedo. Em outros lugares, como a Franca,os reis ainda rivalizariam por longo tempo com a nobreza. A centralizacaoprematura de Portugal e inclusive uma das causas de seu pioneirismo tambem nasgrandes navegacoes, proporcionadas por um Estado politicamente organizado e umaburguesia fortalecida.Mais tarde,com a Paz de Vestfalia, em 1648, o Estado ganhou um componente a mais a intensificara centralizacao do poder politico. A soberania passou a ser considerada umelemento fundamental e uma prerrogativa inalienavel dos Estados, o que napratica implicava que os monarcas, que nessa altura ja haviam reduzidosignificativamente a concorrencia interna por parte dos nobres, nao teriam maispoderes externos a concorrer com sua autoridade dentro do territorio por elegovernado. O rei passa a ser incontestavelmente a maior autoridade de umEstado.O processo decentralizacao do poder em torno da