O vereador e prefeito eleito de Osasco,Municipio localizado no interior do Estado de Sao Paulo, Rogerio Lins (PTN), foipara um presidio, apos passar dois dias na cadeia municipal. Rogerio Lins tevea prisao preventiva decretada durante as investigacoes da Operacao CacaFantasmas. A Caca Fantasma apura um esquema defraudes na contratacao de centena de servidores legislativos sem concursopublico. Muitos servidores, supostamente contratados, eram funcionariosfantasmas em gabinetes de vereadores e vereadoras.Rogerio foi eleito prefeito na ultimaeleicao e estava foragido da justica. Ele e empresario em Osasco e descaradamentefirmou compromisso com a etica e o bem publico, dizendo que iria"respeitar o dinheiro publico da nossa populacao", logo apos avitoria. Finalizou o discurso afirmando um "E tolerancia zero com acorrupcao".No ultimo dia 6 oMinisterio Publico do Estado de Sao Paulo iniciou a 5a fase da Operacao, cumprindoos 14 mandados de prisao contra vereadores e vereadoras de Osasco. Todos os 14, da situacao e da oposicao, foram presos.Os prejuizosaos cofres publicos em decorrencia do esquema da contratacao de servidores semconcurso publico sao estimados em pelo menos R$ 21 milhoes.O MP paulista esta processando 217pessoas, entre vereadores, assessores e funcionarios fantasmas. Desde que foi deflagrada,em agosto de 2015, a Operacao tem uma investigacao que ja conta com 117 volumes.Segundo a imprensa paulista, mais de 200 pessoas ja foram afastadas de seuscargos legislativos pela justica paulista.No Estado do Amazonas, haveria tambemprisoes de vereadores em 5 municipios, em razao da contratacao de servidoressem concurso publico e ate de servidores fantasmas, que sao aqueles quesupostamente recebem salario, mas nao trabalham. Todos osbrasileiros e todas as brasileiras! Em 2015, a arrecadacaototal foi de: R$126.123.061,89Esse montante vem dostributos nacionais, estaduais e municipais que todas as pessoas pagamos. Muitas vezes semperceber. E pobres pagam mais tributosque ricos, percentualmente falando.A arrecadacao propriaou renda propria e a cobrada pelo proprio Municipio, referente aos tributosque prefeitos, vereadores e vereadoras aprovaram. Dividem-se em: impostos (ITBI, IPTU e ISS), taxas: de policia (alvaras, fiscalizacoes etc.) e deservicos(cobranca de parte do valor da mensalidade do pre-escolar etc.), e contribuicoes (IPAM, melhoria etc.).Em 2015, a renda propria penedensefoi de: R$17.769.006,68 De fora, vem as transferencias, legais ou constitucionais, e ou voluntarias que a Uniao ou oEstado de Alagoas repassam.Em 2015, oconjunto das transferencias somou: R$108.354.055,21. A Uniao (governo nacional)repassou: R$93.550.316,59; O Estado repassou: R$14.803.738,62.> Producao: Forum de Controle de Contas Publicas em Alagoas(Foccopa-Al) Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue - www.fcopal.blogspot.com.br.Redacao: Paulo Bomfim Integrantedo Foccopa-AL e Conselheiro Municipal de Controle Social em Sao SebastiaoData: 29-06-2016 Fontes: STN, Revista Brasil Atuale TCU A Assessoria de Comunicacao do TCE-Al (Tribunal de Contas do Estado deAlagoas) divulgou a imprensa em geral materia na qual um dos sete conselheirosdaquele TCE-Al pede a populacao alagoana para denunciar indicios de irregularidadesem cada um dos 102 municipios de Alagoas. As irregularidades sao muitas. Uma delas e o nao cumprimento dalegislacao da transparencia administrativa e legislativa. A reinante intransparenciaesconde da populacao os indicios de irregularidades e o conhecimento dos muitosdinheiros que chegam a cada municipio. O acesso apenas a cada Balancete Municipal e a cada Balanco Municipalpermitiria que a populacao interessada verificasse os fortes e os relevantesindicios de irregularidades. "Se