outro que estivesse descontrolado) e para proteger a industrianacional contra a concorrencia estrangeira ja que e absurdo os produtosimportados serem tributados mais baixos que os similares nacionais.Via de regra, a aliquota para a exportacao (saidado produto do territorio nacional) sera sempre de 0% com o objetivo deincentivar nosso comercio exterior, desonerando nossos exportadores. O mesmoocorreria quanto a tributacao de produtos industrializados, visando protegernosso parque industrial.O autor defende que, no dispositivo legal queregulamentaria este tributo, deva constar a previsao de que os recursosadvindos de sua cobranca sejam empregados na economia sob a forma deinvestimento direto. Ja quanto a arrecadacao tributaria sobre os produtosnocivos, assim definidos em lei, o autor defende que seja destinadaintegralmente a Saude Publica.Nesta categoria estarao as bebidas alcoolicas,produtos fumigenos (derivados ou nao do tabaco) e defensivos agricolas (queprejudicam a saude do usuario), dentre outros. Para se ter uma ideia, o SUSgasta anualmente R$ 22 bilhoes com tratamentos relacionados ao cigarro (quevitimam 200 mil pessoas por ano). No caso do alcool, as despesas do SUS giramem torno de R$ 1 bilhao/ano.Dessa maneira, o autor defende que a aliquotaminima do IVA sobre produtos fumigenos seja de 300% isso mesmo, oleitor nao leu errado; nem tampouco foi erro de digitacao do autor. A aliquota minimadeve ser de TREZENTOS POR CENTO advalorem aplicada sobre o preco integral de venda a varejo. A proposta visa tanto garantir recursos para aSaude Publica, quanto para refrear o consumo ja que quanto maior o preco,menor e sua demanda pelos fumantes. No caso das bebidas alcoolicas, o autordefende que a aliquota minima deva ser de 150% (CENTO ECINQUENTA POR CENTO!). O leitor podera questionar que existem muitosoutros produtos igualmente nocivos a saude publica e que nao saosistematicamente (como pode-se dizer...) demonizados,como o alcool e o tabaco. De fato, existem muitos outros produtos igualmentenocivos e estes SERAO igualmente tributados, proporcionalmente as despesasrelacionadas com seu tratamento.O fato de o autor ter citado o cigarro e o alcoolfoi apenas ilustrativamente, mas nao taxativamente nesse rol inclui-sealimentos, cosmeticos e ate produtos eletronicos. Todos os produtos cujo usoprolongado possa causar danos a saude humana (conforme avaliacoes tecnicas pelaVigilancia Sanitaria), terao tributacao superior sem prejuizo de eventualsuspensao, se a tributacao nao surtir o efeito de reducao de consumo.Essas mesmas aliquotas serao praticadas sobre os (assimlegalmente definidos) produtos nocivosimportados o que nos leva ao tributo seguinte, em estudo: o Impostosobre Importacao (II) que incidira sobre todas as mercadorias advindasdo exterior. Uma mudanca que merece ser citada sera que nenhumamercadoria ou servico importado tera tributacao inferior ao similar nacional evitando concorrencia direta. Nao se trata de protecionismo, mas apenas bomsenso: nao existe logica tributar os produtos e servicos nacionais acima dosestrangeiros o que apenas beneficiaria a economia externa em detrimento danacional!Esse sera o principio que devera nortear anegociacao de tratados e convencoes relacionados ao comercio exterior: astributacoes acordadas nao poderao ser inferiores aquelas cobradas sobre osprodutos similares nacionais ou nacionalizadas, sob pena de invalidez.O novo IPTsera uma fusao do atual IPTU e ITR, incidindo sobre toda e qualquer propriedadeterritorial ou predial, localizada em area urbana ou rural aplicando-se paraambas as mesmas regras quanto a funcao social destas.