A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenizacao devida a paciente que sofreu uma serie de transtornos decorrentes de erro medico cometido em cirurgia. O hospital e o medico ortopedista responsaveis devem compensar a paciente por danos morais.Segundo o ministro Raul Araujo, relator de recurso especial sobre o caso, a negligencia do medico no pos-operatorio ficou demonstrada no processo e foi reconhecida pelas instancias inferiores. O ortopedista, de acordo com as conclusoes do processo, abandonou a paciente apos a cirurgia e isso foi decisivo para o insucesso do procedimento.A vitima fraturou o femur direito em acidente de trabalho e foi submetida a cirurgia em setembro de 2002. Em novembro do mesmo ano, o medico acusado a encaminhou para tratamento fisioterapico, que teve inicio em janeiro de 2003. O tratamento durou sete meses. Segundo ela, mesmo com o tratamento, as dores permaneceram nas pernas e costas.Exames radiologicos constataram que houve um encurtamento do membro inferior direito, o que trouxe perturbacao psicologica, e com isso a necessidade de passar por tratamento psiquiatrico e tomar remedios fortes. Persistindo as dores, mais exames medicos foram realizados em junho de 2004 por outro especialista em ortopedia, que verificou a necessidade de tratamento cirurgico emergencial. Isso so ocorreu quatro anos apos a primeira cirurgia.Por todos os danos que sofreu, a paciente recorreu a Justica pedindo indenizacao de R$ 300 mil contra o medico e o hospital, por entender que a responsabilidade seria solidaria.O juiz de primeiro grau considerou o pedido parcialmente procedente e condenou os dois acusados a pagar, solidariamente, R$ 50 mil de indenizacao por danos morais. Ambos apelaram ao Tribunal de Justica do Distrito Federal (TJDF), que reduziu o valor da reparacao para um decimo da condenacao original, ou seja, R$ 5 mil.Ao analisar o caso, Raul Araujo considerou que o valor do dano moral deve ser arbitrado de forma proporcional ao fato lesivo, seus efeitos decorrentes, bem como em razao das condicoes sociais e economicas das partes e da conduta perpetrada pelo agente.Lembrou que o STJ pode revisar o valor da indenizacao por danos morais quando fixado, na origem, de forma manifestamente elevada ou infima. Segundo o relator, diante de tudo o que ocorreu, o valor de R$ 5 mil, por ser infimo, justifica o reexame pelo STJ.De acordo com o ministro, ficou evidenciada a gravidade dos danos fisicos advindos a autora, com encurtamento de perna, realizacao de nova cirurgia, enxerto osseo, alem dos danos psicologicos de ter se submetido a todo o tratamento e passado a conviver com o problema fisico referido. Todas essas circunstancias evidenciam a necessidade de majoracao da verba indenizatoria a titulo de danos morais, que estabeleco no valor de R$ 50 mil, acrescentou. Fonte: STJ Ao adquirir uma passagem aerea, o consumidor esta sujeito a diversos contratempos, como atraso de voos, extravio de bagagens, cancelamentos ou overbooking que e a pratica de venda de mais bilhetes dos que os assentos disponiveis no aviao.Apesar do grande fluxo de passageiros, as obrigacoes das companhias aereas com os consumidores