2010, in literis: Art. 2o Considera-seato de alienacao parental a interferencia na formacao psicologica da crianca oudo adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avos ou pelosque tenham a crianca ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilanciapara que repudie genitor ou que cause prejuizo ao estabelecimento ou amanutencao de vinculos com este. Paragrafo unico. Sao formasexemplificativas de alienacao parental, alem dos atos assim declarados pelojuiz ou constatados por pericia, praticados diretamente ou com auxilio deterceiros: I -realizar campanha de desqualificacao da conduta do genitor no exercicio dapaternidade ou maternidade; II - dificultar o exercicio da autoridadeparental; III - dificultar contato de crianca ouadolescente com genitor; IV - dificultar o exercicio do direitoregulamentado de convivencia familiar;(...)VI - apresentar falsa denuncia contragenitor, contra familiares deste ou contra avos, para obstar ou dificultar aconvivencia deles com a crianca ou adolescente; (grifamos). Esclarece os dispositivos 3o e 4o da referida Leique: 3o A pratica de ato de alienacao parental fere direito fundamental da crianca oudo adolescente de convivencia familiar saudavel, prejudica a realizacao deafeto nas relacoes com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moralcontra a crianca ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes aautoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. Art. 4o Declaradoindicio de ato de alienacao parental, a requerimento ou de oficio, em qualquermomento processual, em acao autonoma ou incidentalmente, o processo teratramitacao prioritaria, e o juiz determinara, com urgencia, ouvido o MinisterioPublico, as medidas provisorias necessarias para preservacao da integridadepsicologica da crianca ou do adolescente, inclusive para assegurar suaconvivencia com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximacao entre ambos, sefor o caso. (grifamos).Naoobstante, ha de se ressaltar que, no ambito da guarda unilateral, onde um dosgenitores exercem o direito de visita e o outro a guarda da crianca, ha muito mais espaco para que um dos genitores,geralmente a mae, se utilize dos seus proprios filhos como "arma",instrumento de vinganca e chantagem contra o seu antigo consorte, atitudepassional decorrente das inumeras frustracoes advindas do fim do relacionamentoamoroso, o que e altamente prejudicial a situacao dos menores, que acabam sedistanciando deste segundo genitor, em virtude de uma concepcao distorcidaacerca do mesmo, a qual e fomentada, de inumeras formas, pelo primeiro, proporcionandograves abalos na formacao psiquica de pessoas de tao tenra idade, fenomeno queja foi alcunhado como Fenomeno da Alienacao Parental,responsavel pela Sindrome da Alienacao Parental (SAP ou PAS).Salienta-seque a Alienacao Parental pode ocorrer em diversos tipos de familias e grau deparentesco, pode ocorrer alienacao da criancapela genitora em face dos avos, do crianca pelo genitor em face da genitora, dacrianca pela genitora em face dos tios e assim por diante, a forma nao importa,o que vai importar sempre, serao as consequencia drasticas sobre a personalidade da crianca ou adolescente, eisque a lei em si visa a protecao desses individuos, em razao da sua condicao depessoa em desenvolvimento.