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de 1.782%. Isso mesmo: 1.782%!A impopularidade do presidente tinha alcancado tal patamar que nenhum dos candidatos na eleicao de 1989 e foram 22 quis ter o seu apoio. O esporte nacional era atacar Ribamar Costa. Temendo eventuais processos, buscou a imunidade parlamentar. Candidatou-se ao Senado. Mas tinha um problema: pelo Maranhao dificilmente seria eleito. Acabou escolhendo um estado recem-criado: o Amapa. La, eram 3 vagas em jogo no Maranhao, era somente uma. Nao tinha qualquer ligacao com o novo estado. Era puro oportunismo. Rasgou a lei que determina que o representante estadual no Senado tenha residencia no estado. Todo mundo sabe que ele mora em Sao Luis e nao em Macapa. E da para contar nos dedos de uma das maos suas visitas ao estado que "representa". O endereco do registro da candidatura e ficticio? E um caso de falsidade ideologica? Por que sera que o TRE do Amapa nao abre uma sindicancia (um processo ou algo que o valha) sobre o "domicilio eleitoral" do senador?Espertamente, desde 2002, estabeleceu estreita alianca com Lula. Nunca teve tanto poder. Passou a mandar mais do que na epoca que foi presidente. Chegou ate a anular a eleicao do seu adversario (Jackson Lago) para o governo do Maranhao. Indicou ministros, pressionou funcionarios, fez o que quis. Recentemente, elegeu-se duas vezes para a presidencia do Senado. Suas gestoes foram marcadas por acusacoes de corrupcao, filhotismo e empreguismo desenfreado. Ficaram famosos os atos secretos, repletos de imoralidade administrativa.O mais fantastico e que em meio seculo de vida publica nao e possivel identificar uma realizacao, uma importante acao, nada, absolutamente nada. O seu grande "feito" foi ter transformado o Maranhao no estado mais pobre do pais. Os indicadores sociais sao pessimos. Os municipios lideram a lista dos piores IDHs do Brasil. Esta e a verdadeira face do poder de Ribamar Costa. Como em uma opera-bufa, agora resolveu maquiar a sua imagem. Patrocinou, com dinheiro publico, uma pesquisa para saber como anda seu prestigio politico. Nao, senador. Faca outra pesquisa, muito mais barata. Caminhe sozinho, sem os seus truculentos guarda-costas, por uma rua central do Rio de Janeiro, Sao Paulo ou Brasilia. E vera como anda sua popularidade. Tem coragem?(Publicado em 29.11.2011, em O Globo)
treinados e motivadosUma equipe motivada e preparada e um dos grandes trunfos do empreendedor. Nao adianta ter um projeto promissor se a sua execucao ficar comprometida por deficiencias da mao de obra. O empresario tem que ter em mente que vai administrar nao so sua empresa, mas tambem pessoas, diz Azevedo. 5 - Busque um diferencial Participar de feiras pode nao so dar uma ideia mais aprofundada de um determinado setor, mas tambem permite obter uma visao melhor das reais necessidades do mercado. Essa movimentacao serve para saber o que a concorrencia esta fazendo. Isso ajuda o empreendedor a buscar um diferencial para ser mais competitivo. As empresas de sucesso sao as que estao sempre inovando, diz Ricardo Curado, do Sebrae-SP.
Fernanda Bompan Micro e pequenos empresarios e diversas associacoes ou entidades, como o Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), comemoraram a ampliacao dos limites para optar pelo regime de tributacao Simples Nacional que tem grande possibilidade de entrar em vigor a partir de 2012 e beneficiar cerca de 5 milhoes de empresas. Contudo, especialistas alertam de que nem sempre aderir ao Simples traz beneficios para o empreendedor de micro ou pequeno porte. "Sera grande o numero de pequenas e medias empresas que terao que fazer um planejamento para ver se encaixa nesta modalidade tributaria que pode ser muito interessante para o empresario. E necessario, porem, ficar atento, pois, o rendimento nao e a unica questao que sera avaliada na hora de optar pelo enquadramento", alerta o diretor-executivo da Confip Contabilidade, Richard Domingos. Wellington Mota, diretor tributario da consultoria, explica que existem casos em que o empresario tera uma carga tributaria maior no Simples do que se tivesse no Presumido. "Tenho um cliente do ramo de construcao civil que esta no Lucro Presumido e se interessou em saber se compensava passar para o Simples. Concluimos que nao, ja que pelo regime simplificado ele teria uma carga de 22% [sobre o faturamento], enquanto que no Presumido seria de 17%", exemplifica. "Por isso nao e so faturamento que tem de analisar, como tambem qual aliquota da atividade em que atua, folha de pagamento e o quanto pagara de INSS", aponta Wellington Mota. O advogado especialista em direito tributario Alessandro Ragazzi, socio da Ragazzi Advocacia e Consultoria, endossa a opiniao dos diretores da Confirp. "A principal vantagem e para quem tem uma folha de pagamento elevada. Mas cada caso tem que ser avaliado individualmente. Temos que fazer conta de quem tem um faturamento alto para ver se compensa aderir ao Simples", diz Ragazzi, que tem recebido uma media de 10 a 15 consultas por mes sobre esse assunto. "Quanto antes as empresas procurarem saber qual e o melhor regime tributario em que podem se enquadrar, mais tempo terao para resolver impeditivos, como sao debitos com a Receita ou o INSS; a empresa, sabendo destes, podera paga-los a tempo e se enquadrar no Simples", aconselha Richard Domingos. A advogada Fernanda Ferrari, socia da Duarte Garcia, Caselli Guimaraes e Terra Advogados, afirma que, independentemente da aprovacao do projeto de lei que altera as regras do Simples, o empresario tem que avaliar se compensa optar por um regime simplificado. "As vezes ate aderir ao Lucro Real tem mais vantagens para uma determina empresa", diz. "A unica diferenca e que, se o projeto for aprovado, mais empresas terao outra opcao de regime de tributacao", acrescenta Fernanda Ferrari. Mudancas O projeto de lei complementar que aumenta o limite para optar pelo Simples foi aprovado recentemente pelo Senado, e espera aprovacao da presidente Dilma Rousseff. Especialistas acreditam que a mudanca entrara de fato em vigor em 2012. O projeto preve o ajuste de 50% das tabelas de tributacao, de modo que a receita bruta anual maxima para que as microempresas possam optar pelo regime simplificado passa de R$ 240
mil para R$ 360 mil por ano. Para a pequena empresa, a nova faixa de enquadramento ira de R$ 360 mil ate o teto de R$ 3,6 milhoes. O projeto tambem amplia o limite para o Empreendedor Individual (EI), de R$ 36 mil para R$ 60 mil anuais. Dados do Sebrae apontam que atualmente existem cerca de 5,9 milhoes de micro e pequenos negocios (Simples Nacional e Empreendedor Individual) que fazem parte de 99% do total de empresas, e mais da metade dos empregos formais no Pais. Resolucao Ainda na sexta-feira foi divulgado que o Comite Gestor do Simples Nacional ligado a Receita Federal aprovou a resolucao que prorroga prazos para o pagamento dos tributos incluidos no regime de tributacao simplificado. Foram beneficiados os municipios de Agronomica, Aurora, Brusque, Ituporanga, Laurentino, Lontras, Presidente Getulio, Rio do Oeste, Rio do Sul e Taio, atingidos pelas recentes chuvas no Estado de Santa Catarina. De acordo com a Receita, com a mudanca, os impostos incluidos no Simples Nacional com vencimento em 20 de setembro de 2011 (da competencia de agosto de 2011) podem ser pagos ate 30 de marco de 2012; os de vencimento em 20 de outubro de 2011 (da competencia de setembro de 2011) podem ser pagos ate 30 de abril de 2012, e os de vencimento em 21 de novembro de 2011 (da competencia de outubro de 2011), ate 31 de maio de 2012. A Receita Federal orienta os contribuintes que ainda nao efetuaram o recolhimento relativo as competencias de agosto de 2011 e de setembro de 2011 a gerar o Documento de Arrecadacao do Simples Nacional (DAS) apos a atualizacao do aplicativo Programa Gerador do Documento de Arrecadacao (PGDAS), com os novos vencimentos. Fonte: DCI - SP
O cenario economico nunca foi tao favoravel ao empreendedor. Descubra o que voce deve fazer e os cuidados que precisa tomar antes de realizar o sonho de ser dono do proprio negocio Adriana Nicacio e Fabiola Perez - ISTOE O Brasil esta entre as nove nacoes com maior numero de pessoas que abrem negocios no mundo, segundo pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM). Ha diversas explicacoes para a consolidacao do empreendedorismo brasileiro. Com a economia aquecida, a estabilidade financeira e a aprovacao da Lei das Micro e Pequenas Empresas, ficou mais facil tirar uma ideia do papel. Ha dez anos, quem abria uma empresa eram pessoas que perdiam o emprego e usavam o Fundo de Garantia para criar um negocio, diz Bruno Caetano, diretor-superintendente do Sebrae de Sao Paulo. Hoje, o cenario e diferente. Para cada um que empreende por necessidade, dois investem pela oportunidade. Seja qual for o seu caso, confira a seguir quais sao os melhores caminhos para se tornar empresario. No dia 13 de outubro de 2011 passou a vigorar a Lei 12.506, a qual dispoe sobre os novos prazos para concessao do aviso previo, bem como os criterios de calculo, alterando em parte o artigo 477 da Consolidacao das Leis do Trabalho.Ocorre que, muitos empregados e empregadores creem pura e simplesmente que o periodo de aviso previo passou de 30 para 90 dias, o que e um engano, sendo oportuno prestar alguns breves esclarecimentos a respeito.Inicialmente convem esclarecer que o aviso previo nada mais e do que uma indenizacao, paga pela parte que deu causa a rescisao do contrato de trabalho, equivalente a maior remuneracao que o empregado tenha percebido. O objetivo do aviso previo e assegurar ao empregado demitido sem justa causa e cujo contrato seja a prazo indeterminado a capacidade de mantenca de sua subsistencia por determinado periodo e a possibilidade de que, neste prazo, alcance sua recolocacao no mercado de trabalho. Igualmente, e seu objetivo permitir ao empregador a substituicao do demissionario no periodo de aviso previo ou ser indenizado pelo desfalque provocado pelo empregado que nao pretende permanecer trabalhando.Antes do advento da Lei 12.506/11, o aviso previo era de 30 dias, mas a regra mudou, e o aviso previo passa a ser calculado da seguinte forma:a) se o empregado estiver prestando seus servicos por mais de ano, devera ser observado o periodo de 30 dias;b) alem do aviso previo de trinta dias, devera ser observado o periodo de 3 dias a cada ano trabalhado, nao podendo superar 60 dias.c) assim, somando-se o aviso previo de 30 dias (a) e o periodo de 3 dias a cada ano trabalhado (b), o aviso previo sera de, no maximo, 90 dias.Com efeito, equivocada a compreensao de que o aviso previo passa a ser de 90 dias, pois, em verdade, ele sera de no maximo 90 dias, conforme se depreende do proprio texto legal.O calculo e simples, para os trabalhadores com mais de um ano de prestacao se servicos:Aviso previo = [30 + (3 X numero de anos trabalhados na mesma empresa)]Suponhamos, por exemplo, que o empregado trabalhe
a 7 anos na mesma empresa:Aviso previo = [30 + (3 X 7)] = [30 + 21] = 51 diasExcecao feita ao prazo, o regramento do aviso previo esta mantido, inclusive no que concerne ao desconto que o empregador pode promover sobre as verbas rescisorias do empregado quando este pede demissao.Assim, se no caso acima o empregado tivesse pedido demissao e nao respeitasse o aviso previo, sofreria o desconto de 51 dias, reiterando-se que o aviso previo e uma obrigacao bilateral, tanto do empregador em favor do empregado como do empregado em favor do empregador.Importante salientar, por fim, esta regra vale somente para as rescisoes sem justa causa em contratos a prazo indeterminado ou por pedido de demissao que ocorrerem a partir da entrada em vigor da Lei 12.506/11, ou seja, 13 de outubro de 2011, nao atingindo aquelas que ocorreram anteriormente.Fernando Borges Vieira e socio responsavel pela area trabalhista do Manhaes Moreira Advogados Associados.Revista Consultor Juridico, 16 de outubro de 2011
Por Jacqueline Farid | Para o Valor, do Rio A troca dos robustos livros de papel pelo sistema informatizado esta facilitando o trabalho dos auditores da Receita Federal, mas ainda e um desafio para as empresas que buscam adaptar-se aos tres subprojetos que compoem o Sistema Publico de Escrituracao Digital (Sped). O trio digital gera aumento da arrecadacao do governo, exige maior capacidade tecnica dos responsaveis pelo trabalho contabil das empresas e contribuem para reduzir a concorrencia desleal, segundo analisam contadores. Responsavel pela movimentacao contabil de 350 empresas na Sevilha Contabilidade, Vicente Sevilha Jr avalia que os tres subprojetos - Sped Contabil, Sped Fiscal e Nota Fiscal Eletronica - exigem um cuidado maior dos profissionais, ja que a verificacao do conteudo pelos fiscais ficou mais facil e detalhada. "Antes o contador podia errar mais", resume. Para Miguel Silva, advogado tributarista e socio da Miguel Silva & Yamashita Advogados, a maior virtude do Sped e a reducao da concorrencia desleal, ja que a sonegacao e dificultada. No entanto, lamenta o que considera "um sistema meramente arrecadatorio, nao tributario". Na avaliacao do especialista, o aumento de arrecadacao gerado pelas novas regras deveria possibilitar reducao da carga. O Sped, com seus tres subprojetos, foi instituido por decreto em janeiro de 2007 e faz parte do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC), do governo federal. O principal objetivo, de acordo com o Ministerio da Fazenda e a Receita Federal, e a informatizacao da relacao entre o Fisco e os contribuintes. Segundo declara a Receita em sua pagina na Internet, o sistema "estabelece um novo tipo de relacionamento, baseado na transparencia mutua, com reflexos positivos para toda a sociedade". Miguel Silva participou do projeto piloto para criacao do Sped, que reuniu 69 empresas em 2007. Ele aplaude que a Receita tenha optado pelo dialogo, ao inves de definir as regras entre quatro paredes e exigir o seu cumprimento. "O Sped e uma revolucao que muda completamente a relacao entre Fisco e contribuinte", define. A Nota Fiscal Eletronica (NF-e) foi o primeiro dos tres subprojetos do Sped a ser implantado. Para a Receita, as principais vantagens da iniciativa sao, para as empresas, reducao de custos e entraves burocraticos e, para o governo, diminuicao da sonegacao e aumento da arrecadacao. Com a NF-e, governo e empresas tem acesso a nota fiscal no momento exato em que a transacao comercial e realizada. Vicente Sevilha Jr explica que esse projeto foi implantado de forma escalonada, primeiro nas empresas maiores, chegando posteriormente as de menor porte. Ele lembra que as notas fiscais manuais ainda nao deixaram de existir, mas a tendencia e de extincao. A aposta do contador e que o mecanismo esteja eliminado ate, no maximo, 2014. Ja nao e possivel utilizar o papel, por exemplo, para transacoes de um Estado para o outro. Miguel Silva define a NF-e como "um sistema em que o contribuinte nao tem mais o livre arbitrio de emitir nota fiscal em sistema papel e, para circular a mercadoria, tem que solicitar autorizacao previa". O acesso em tempo real as informacoes por parte de contribuintes e
do Fisco o leva a considerar o processo como "um big brother fiscal, o contribuinte e monitorado todo o tempo". Ja a Escrituracao Fiscal Digital (EFD) e definida pela Receita como um arquivo digital com escrituracoes fiscais das empresas e outras informacoes de interesse do Fisco. O sistema ja esta em pleno funcionamento para os tributos de ICMS/IPI e a partir de fevereiro de 2012, valera tambem para o PIS/Cofins. Sevilha Jr considera que o procedimento da EFD ainda nao esta em estagio de maturidade que possibilite um julgamento. Ele avalia que as empresas estao se adaptando ao procedimento, com necessidade de investimentos em sistema ou especializacao. Fonte: Valor Economico
digital traz ganhos para todos ao eliminar o uso do papel, oferecer uma melhoria da qualidade da informacao, possibilitar o cruzamento entre os dados contabeis e fiscais, e disponibilizar copias autenticas e validas da escrituracao para usos distintos e concomitantes. "E a simplificacao e a racionalizacao no cumprimento das obrigacoes acessorias pelas empresas. O Sped permite a uniformizacao das informacoes que o contribuinte muitas vezes tem que prestar as diversas autoridades fiscais, de diferentes Estados, evitando que tenha que utilizar procedimentos distintos", afirma. Para chegar a esses efeitos positivos, porem, Miriam Negreiro, diretora de consultoria da ABC71, desenvolvedora de solucoes, lembra que as mudancas para o Sped expuseram a necessidade de melhoria nos sistemas de muitos contribuintes. "Faltava uma integracao efetiva entre as areas das empresas. A partir das NF-e isso ja teve que ser modificado, o que significou a implantacao de sistemas mais complexos, mas que permitem maior eficiencia." A cada nova etapa do Sped novas 'falhas' vao sendo descobertas. Um dos exemplos mais recentes, segundo a executiva, foi a exigencia que comecou a ser feita a partir de janeiro de 2011 para que algumas empresas, que ja estavam no Sped Fiscal, tambem enviassem no mesmo padrao o e-CIAP - Controle de ICMS do Ativo Permanente. "Foi com a exigencia que tornou evidente que a maioria das empresas nao controlava sistematicamente o seu ativo permanente, seu imobilizado (bens patrimoniais, como maquinario)", afirma. Para que todo o sistema funcione, as empresas precisam que os seus parceiros tambem estejam adequados. "A fiscalizacao seria das secretarias da Fazenda dos Estados e da Receita Federal, no caso das NF-e, por exemplo. No entanto, se a empresa que esta comprando nao receber o documento dentro do novo padrao, ela tambem e responsabilizada", explica Miriam Negreiro. Alem disso, ha o interesse do proprio mercado para que todos acompanhem as mudancas. "Quem cumpre todas as obrigacoes tem mais custos que aqueles que burlam a tributacao e a legislacao. O Sped tambem visa inibir esse tipo de disfuncao no mercado e os agentes estao atentos a isso", afirma Negreiro. Sem esquecer que, ao receber uma NF-e do fornecedor por meio de um arquivo digital no padrao e que pode ser carregado em seu proprio sistema, a empresa otimiza seu processo. "Nao se trata apenas de uma transmissao de informacoes, mas da possibilidade de conquistar ganhos operacionais, desde que a informacao seja integrada", analisa a diretora da ABC71. Segundo Joao Mauricio Gumiero, socio da area de outsourcing da Deloitte, o processo de migracao esta sendo menos traumatico principalmente para as empresas que ja tinham seus sistemas eletronicos, com programas internos de integracao e, sobretudo, seus cadastros - de produtos, clientes e fornecedores - em ordem. "Esse perfil resultou em um menor custo de adaptacao", afirma. Quanto ao Sped Contabil e o Fiscal, a adequacao aos layouts dos livros eletronicos exigiu mais investimentos de todos. (A.H.) Fonte: Valor Economico
os softwares disponiveis com estas caracteristicas. ''Muitas empresas ainda estao adequando seus programas. Mas o empresario tem de estar atento''. No ano que vem a Receita tambem deve ampliar o numero de empresas que deverao fazer o Speed EFD (Escrituracao Fiscal Digital) do PIS e Cofins. O interesse do fisco no EFD PIS/Cofins se deve ao fato de que 23% de tudo que ele arrecada vem destas duas contribuicoes. Correia diz que apesar de todos os custos envolvidos, o retorno compensa. As informacoes vao ajudar o empresario a ter uma visao mais detalhada de sua producao e negocio, permitindo interferencias no sentido de aprimorar procedimentos, reduzir custos e melhorar a sua eficiencia, se tornando uma ferramenta de gestao. Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Pericias e Contabilidade de Londrina - Sescap-Ldr
Dava meio-dia e o despertador ja tinha parado de tocar. Ele simplesmente cansou de apitar e nao ser jogado no chao ou desligado com batidinhas. O relogio, ainda alarmando a hora, nao passava agora de mais um peca do quarto de Bia. Os ultimos goles de cerveja (gelada) de ontem foram absorvidos pelas almofadas jogadas no chao e os ultimos Lucky Strikes se encontravam, inusitavelmente, no box do banheiro. Os olhos apenas captavam uma parte de seu quarto, onde havia escrito na parede LIBERDADE - letras garrafais ''nao suas''. Sentia medo de desviar os olhos e avistar seu quarto em seria situacao, ja que noite passada lembrava apenas do seu dinheiro gasto. Entao fingiu estar dormindo e quem sabe sonhando. Simulou seu acordar mais uma vez, porem falho. O quarto tinha o mesmo cheiro de sabado e o LIBERDADE parecia maior.Era domingo. Eengracado como o ser humano adquire valores especificos para astantas redes sociais criadas. Por exemplo, na epoca do orkut,o fato do orkuteiro ter muito amigos era sinonimo depopularidade e de inveja. Outro fator e o usuario ter muitos scraps(as vezes as pessoas mandavam recados umas pras outras apenas paracolecionar estes no scrapbook e pediam a mesma quantidade em troca). No twitter nao seria diferente. Vocereconhece se o twitteiro e popular pela sua quantidade de seguidoresou pelas suas listas. E comico o fato de que essas pessoas que temuma quantidade imensa se seguidores sao as que mais digitam frasesconstrutivas do tipo: '' AH! Acabei de acordar.'' (ok, e?) Facebook !Foi um BOOM! Todos deixaram o orkut de lado e criaram suascontas na nova rede social. Neste momento era criado um proprio preconceitopor quem ''ainda'' tinha orkut. Literalmente uma descriminacaorede socialista (se pudermos dizer assim). Os valores? No facebooke assim, voce nao escreve no scrapbook; voce escreve momural do seu amigo. Voce nao precisa mais digitar que ''gostou dealgo''; voce apenas ''curte'' (o que, particularmente, acho issosensacional, pois evita esse bla-bla-bla todo), porem nao curtao que voce posta no seu mural, por favor. Voce tem poucas pessoasno facebok? Parabens! Voce e um cult que nao seprende a rede sociais, nem e nenhum viciado em internet (sera?). Agora foilancada uma guerra entre as redes sociais. O orkut criou aopcao ''gostei'' no seu layout, o que nao deixa de ser umaapelacao para os seus (minimos) usuarios. O que medeixa mais reflexiva, e o fato de que o ser humano se torna algo extremamente descartavel, que,simplesmente, se molda a peculiaridades criadas pelos proprios.Claro que existe aquela ''nata'', que arbitra no que e pertinente eno que nao e, mas nessa epoca cybernetica, criar um ''estilo'' efacil. Fato e que voce estar comendo ou escovando os dentes interessa a, pelo menos, 1/100.000 dapopulacao do mundo. Era uma tarde aindaensolarada e um montante de jovens e adultos (tambem jovens) caminhavam emdirecao ao centro da cidade cantando o hino nacional. Foi a primeira vez que foivisto tanta gente realizando o mesmo ato e ainda com o mesmo brilho nos olhos.Algumas policias circulavam por ali no intuito de manter a civilidade entre osprotestantes. Sim. Era um protesto em favor de
um pais mais justo e mais dopovo. Os jovens gritavam o hino e se abracavam junto as faixas e cartazes queali estavam em suas maos. Tambem se abracavam entre si. Esbravejavam o Patriaamada Brasil! e baixavam a cabeca no Deitado eternamente em bercoesplendido. Alguns artistas da epoca compareceram nestes clamores a uma nacaomenos ditatorial e hipocrita e tambem se abracavam a bandeira nacional.Jornalistas e comunicadores, que tentavam congelar aquele momento emfotografias, filmagens e textos, sorriam um sorriso de finalmente uma materiade orgulho patrio. Todas aquelas caras pintadas e camisas vermelhas, brancas epretas simbolizavam um pais que estava no amadurecimento e com os olhos quaseabertos. Os jovens, que tambemdetinham flores nas maos, ajoelharam-se diante de todos aqueles policiais quedetinham cassetetes e armas de fogo. Nao demorou muito, o caos estava instaladono cruzamento de uma avenida principal com outra qualquer. Pouco importavaonde, o que importava era o ato que estava acontecendo naquele momento:policiais prendendo e batendo em manifestantes e jornalistas. Pra defenderalguem? Nao. Apenas para mostrar que aquele eleito pelo proprio povo atingiu umgrau muito maior que o proprio povo. Agora nao 1 serve a 1 milhao, mas 1 milhaoserve a apenas 1.1964? Nao, 2013.