Municipios que se integrarem ao sistema receberao incentivo 4 de junho de 2012O Ministerio da Saude acaba de estabelecer apoio financeiro a municipios, estados e Distrito Federal para incentivar o desenvolvimento de solucoes informatizadas que se integrem ao Sistema Cartao Nacional de Saude (Sistema Cartao). A medida esta presente na portaria no 1.127/2012, que tambem preve a criacao de um comite gestor para acompanhar a implementacao desses projetos. A previsao e que o Ministerio da Saude repasse um total de R$ 30 milhoes em recursos.Para concorrer ao incentivo, o municipio ou estado devera enviar ao Ministerio da Saude o projeto a ser desenvolvido, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicacao da portaria. O recurso sera utilizado para a aquisicao de equipamentos e processos de desenvolvimento de sistemas de informacao em saude no ambito do SUS, tais como equipamentos de informatica e estruturacao de redes, alem de servicos de desenvolvimento, manutencao e hospedagem de sistemas.As solucoes informatizadas devem atender a Rede de Atencao Basica, os processos de regulacao e a producao ambulatorial individualizada de media e alta complexidade das Regioes de Saude. Alem disso, os sistemas desenvolvidos deverao ser compativeis a base do sistema nacional. A medida tem como objetivo facilitar a integracao de todos os sistemas em uma base de dados nacional para implantacao do Cartao Nacional de Saude (CNS) e do Registro Eletronico de Saude (RES).Instituido pela portaria, o comite gestor de implementacao, monitoramento e avaliacao de projetos de informacao em saude ficara responsavel por receber, qualificar e classificar os projetos. Tambem vai monitorar e avaliar a execucao dos projetos e aplicacao de recursos. Nosso proposito e conseguir dar maior valor de uso ao cartao e expandir sua utilizacao junto ao usuario. O monitoramento vai nos garantir que os projetos aprovados tenham, de fato, impacto onde forem desenvolvidos, explica Odorico Monteiro, secretario de Gestao Estrategica e Participativa do Ministerio da Saude.Projetos Para ser qualificado, o projeto devera demonstrar que os recursos repassados pelo Ministerio serao obrigatoriamente utilizados no desenvolvimento e/ou na operacionalizacao de sistemas de informacao do SUS, alem de apresentar o cronograma de implantacao do projeto, dentre outras recomendacoes.A Secretaria de Gestao Estrategica e Participativa (SGEP) editara Portaria com a relacao dos projetos qualificados, classificados e contemplados, com definicao do montante de recursos a serem repassados ao respectivo ente federativo. A verba sera repassada em quatro parcelas trimestrais considerando o cronograma de execucao.Os recursos deverao ser aplicados pelo beneficiario no prazo maximo de 12 meses, a partir da data do efetivo repasse da primeira parcela. A verba repassada pelo Ministerio da Saude sera integralmente devolvida ao Fundo Nacional de Saude (FNS), com acrescimo de correcao monetaria prevista em lei.Fonte: Livia Nascimento / Agencia Saude A tarefa nao foi facil. Primeiro convencer numa Oficina do Projeto Porto Alegre cc, um grupo inteiro a votar por unanimidade numa causa. Segundo vender a imagem de um produto que estava com a propria imagem abalada, por situar o Presidio Central e por ser rotulado pela fala facil do preconceito contra as periferias, e terceiro: conseguir sensibilizar gestores e liderancas comunitarias