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O processo e o instrumento pelo qual a jurisdicao se desenvolve. E importante saber que ele tem inicio por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial,(art. 262) isto e, depois de proposta a acao, o juiz e quem da prosseguimento ao processo determinando os atos que devem ser praticados, contudo as partes tambem podem impulsiona-lo, produzindo atos, provas a fim de agiliza-lo. O processo tem inicio quando a acao e proposta, depois de despachada a peticao inicial, conforme preve o artigo 263 do CPC. Em seguida, sera ordenada a citacao do reu para que ele se defenda. Feita a citacao, o autor nao podera modificar o pedido ou a causa de pedir, podera fazer isto somente se o reu consentir, desde que seja antes do saneamento do processo. Resumindo:FORMACAO DO PROCESSO- O processo civil comeca por iniciativa das partes, mas se desenvolve por inpulso oficial.(art.262)- O processo comeca quando a acao e proposta, no momento em que e despachada a peticao inicial. (Art.263)- So produz efeitos quanto ao reu quando este for devidamente citado.(263)- O autor nao podera modificar o pedido ou a causa de pedir depois da citacao, sem o consentimento do reu, e em nehuma hipotese depois do saneamento do processo.(264)SUSPENSAO DO PROCESSOExistem algumas hipoteses, previstas no art. 265 do CPC, que resulta na suspencao do processo, isto e, ele ficara parado por um determinado tempo ate que se resolva a causa que ocasionou a suspencao, prosseguindo depois de onde parou. Vamos ver quais sao essas hipoteses:I - morte ou perda da capacidade processual das partes ou de seus advogados - em caso de morte de uma das partes, o juiz suspendera o processo, porem se ja estiver iniciado a audiencia de instrucao, o advogado continuara no processo, que so sera suspenso depois de publicada a sentenca ou acordao. Ja se quem falecer for o advogado, o juiz suspendera o processo por vinte dias, e nesse periodo a parte devera nomear outro mandatario, se ela nao fizer isto o processo sera extinto.II - pela vontade das partes - As partes podem requerer a suspensao do processo, mas nunca por mais de 6 meses. Findo este prazo, o juiz ordenara o prosseguimento do processo.III - Em caso de excecao de incompetencia, impedimento ou suspeicao do juiz- O processo sera suspenso ate que seja julgado o incidente.IV - Quando a sentenca de merito depender do julgamente de outra causa, da verificacao de outro fato, ou o julgamento de questao de estado - nesse caso o processo nao podera ficar suspenso por mais de 1 ano, acabando este prazo o juiz ordenara o prosseguimento do processo.Obs: Durante a suspensao e proibido praticar qualquer atos, exceto os urgentes.EXTINCAO DO PROCESSO O processo podera ser extinto com resolucao do merito (Quando o juiz julga o pedido do autor procedente ou improcedente), mas tambem pode ser extinto sem que o juiz conheca do pedido( sem resolucao do merito) sao nestes casos: (267 CPC) I - Quando o juiz indeferir a peticao inicial- quando a peticao inicial e indeferida, o juiz concede a parte um
prazo de 10 dias para que ela corrija o defeito, se ela nao o corrigir o processo e extinto sem resolucao do merito.II - Quando ficar parado por mais de 1 ano por negligencia das partes - O juiz so extinguira o processo, se apos a intimacao, as partes nao suprirem o defeito em 48hs.III - Quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias - tem o mesmo procedimento do inciso anterior, entretanto se o autor der causa por tres vezes a extincao do processo por abandono da causa, nao podera intentar novamente a acao, por ela esta perempta.IV - Ausencia de pressupostos processuais - Tais como: citacao valida, competencia do juizo, legitimidade processual, etc.V - Em caso de litispendencia, perempcao ou coisa julgada - litispendencia e quando se repete acao identica a outra que esta em curso, coisa julgada e quando se repete acao que ja foi decidida, e perempcao e o caso do inciso anterior. VI -Ausencia das condicoes da acao - Ou seja: legitimidade, interesse de agir, e possibilidade juridica do pedido.VII - Convencao de arbitragem - As partes podem expressar em um contrato a escolha de um arbitro para dirimir possiveis conflitos, nesse caso o juiz nao podera conhecer da materia devendo extinguir o processo.VIII - Quando o autor desistir da acao - Depois de decorrido o prazo para resposta do reu, o autor so podera desistir da acao com o consentimento daquele.IX - Quando a acao for intransmissivel por determinacao legal - Ha casos em que falecendo o autor, o direito de prosseguir no processo nao se transmite aos seus sucessores (Conjuge, pais, filhos ou irmaos), por se tratar de acao personalissima, entao o processo sera extinto sem resolucao do merito.X - Quando houver confusao entre autor e reu-Este inciso mostra a possibilidade de o autor de determinada demanda tornar-se reu ou vice-versa. Ocorrendo isso, o processo sera extinto.XI - E nos demais casos que o codigo de processo civil preve. (Leiam os arts. 47, paragrafo unico, 284, paragrafo unico, 329 e 459)A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO NAO IMPEDE QUE O AUTOR INTENTE DE NOVO A ACAO, EXCETO NO CASO DE PEREMPCAO. Conforme o art. 269 do CPC o processo sera extinto COM RESOLUCAO DE MERITO:I - Quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor II -Quando o reu reconhecer a procedencia do pedido III -Quando as partes transigirem - transigir e quando as partes entram em um acordo.IV- quando o juiz pronunciar a decadencia ou a prescricao - Prescricao e a perda da pretencao do autor por permanecer inerte e deixar correr o prazo estabelecido no proprio codigo civil. ART 189 "violado o direito, nasce para o titular a pretencao, a qual se extingue, pela prescricao, nos prazos a que aludem os arts 205 e 206". A prescricao extingue a pretencao, o direito subjetivo continua a existir. Decadencia e a extincao do proprio direito pela inercia do seu titular, pelo nao exercicio do direito dentro de um prazo convencional ou estabelecido na lei. Nesses casos, havera extincao do
processo com resolucao de merito.V - quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a acao - Nao confundam renuncia com desistencia, visto que ao desistir da acao, o autor abre mao do processo e nao do direito material que possa ter perante o reu, ja na renuncia ele abre mao do proprio direito. Por isso que a desitencia do autor extingue o processo sem resolucao do merito, ou seja, ele podera intentar novamente a acao se quiser; ja a renuncia extingue o processo com resolucao de merito e faz coisa julgada, nao podendo o autor intentar nova acao.Exercicios:(FCC-2012-TCE-AP-ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) Extingue-se o processo, sem a resolucao do merito, quando o juiza) rejeitar o pedido do autor. b) pronunciar a prescricao.c) homologar a renuncia do autor ao direito sobre que se funda a acao.d) homologar a manifestacao do reu que reconhece a procedencia do pedido.e) acolher a alegacao de coisa julgada. RESPOSTA: LETRA E -comentarios: As outras alternativas sao hipoteses de extincao do processo com resolucao de merito, previstas no art. 269 do CPC. A letra E e uma das hipoteses de extincao do processo sem resolucao do merito, esta no inciso V do art. 267 (FCC-TJPE-2012-ANALISTA JUDICIARIO) - Na sala de audiencia da Vara unica da Comarca de Alagoinha, o advogado do autor, Sr. X, ja com bastante idade e portador de doenca cardiaca, teve um ataque do coracao e sofreu morte subita. Considerando que, ja havia iniciado a audiencia de instrucao e julgamento, o M.M. juiz a) suspendera o processo e marcara, a fim de que a parte constitua novo mandatario, o prazo de vinte dias.b) continuara a audiencia ja iniciada nomeando um advogado dativo para o autor e, posteriormente, suspendera o processo e marcara, a fim de que a parte constitua novo mandatario, o prazo de cinco dias.c) continuara a audiencia ja iniciada nomeando um advogado dativo para o autor e, posteriormente, suspendera o processo e marcara, a fim de que a parte constitua novo mandatario, o prazo de dez dias.d) suspendera o processo e marcara, a fim de que a parte constitua novo mandatario, o prazo de dez diase) extinguira o processo sem julgamento de merito determinando o imediato desentranhamento dos documentos e entrega para o autor.RESPOSTA: LETRA A- comentarios: Em caso de morte do advogado da parte, ainda que ja tenha iniciado a audiencia de instrucao, o juiz suspendera o processo e dara um prazo de 20 dias para que a parte constitua um novo advogado, se neste tempo ela nao fizer isto, o processo sera extinto. BONS ESTUDOS!!!
de qual orgao esteja fazendo a licitacao, bem como em jornais de grande circulacao, em regra com antecedencia de 30 dias. se for do tipo "melhor tecnica" ou "tecnica e preco" esse prazo e de 45 dias. Habilitacao Preliminar - Corresponde a fase inicial, em que sao abertos os envelopes com os documentos para a comprovocao a habilitacao juridica, situacao economica e financeira, regularidade fiscal, enfim. So serao analisadas as propostas oferecidas pelos concorrentes considerados habilitados nesta fase. Universalidade - A concorrencia e aberta para qualquer pessoa que queira participar, independentemente de cadastro previo, desde que preencha as condicoes previstas no edital. Julgamento por Comissao - A lei exige que haja uma comissao formada por no minimo tres membros, sendo pelo menos dois servidores da instituicao licitante.A concorrencia e obrigatoria nos casos de:- obras e servicos de engenharia com valor acima de R$ 1.500.00,00- compras e servicos (exceto de engenharia) com valor acima de R$ 650.000,00- compra e alienacoes de bens imoveis, independente do valor, ressalvados os casos de alienacao de bens adquiridos atraves de procedimento judiciais ou por dacao em pagamento, casos em que tambem e admissivel o leilao (lei 8.666/93, Art. 19, 23 3o). - licitacoes internacionais- concessao de dieito real de uso- alienacoes de bens moveis com valor acima de R$ 650.000,00
imutavel nao podendo ser revista mesmo que seja em um novo processo.Exercicios:(FCC-2010-TRE-AC-ANALISTA JUDICIARIO)Considere as seguintes assertivas a respeito da coisa julgada:I. Denomina-se coisa julgada material a eficacia, que torna imutavel e indiscutivel a sentenca, nao mais sujeita a recurso ordinario ou extraordinario. II. A sentenca, que julgar total ou parcialmente a lide, tem forca de lei nos limites da lide e das questoes decididas. III. Faz coisa julgada a apreciacao da questao prejudicial, decidida incidentemente no processo. IV. Passada em julgado a sentenca de merito, reputar- se-ao deduzidas e repelidas todas as alegacoes e defesas, que a parte poderia opor assim ao acolhimento como a rejeicao do pedido.De acordo com o Codigo de Processo Civil brasileiro, esta correto o que se afirma APENAS ema) I, II e III. b) I, II e IV.c) I e IV. d) II, III e IV.e) II e IV.RESPOSTA: LETRA B comentarios: a assertiva III esta errada pois a apreciacao da questao prejudicial nao faz coisa julgada. Ha excecao, como vimos, mas esta e a regra e assim esta definido no codigo de processo civil.(FCC-2009-TJ AP- TECNICO JUDICIARIO) A respeito da coisa julgada, considere:I. E defeso a parte discutir, no curso do processo, as questoes ja decididas, a cujo respeito se operou a preclusao.II. A sentenca faz coisa julgada as partes entre as quais e dada, nao beneficiando, nem prejudicando terceiros.III. Fazem coisa julgada os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentenca. Esta correto o que se afirma SOMENTE ema) IIb) III. c) I e II.d) I e III. e) II e III.RESPOSTA: LETRA C comentarios: os motivos, mesmo que sejam importantes, nao farao coisa julgada.
culpa consciente com dolo eventual, visto que neste o agente assume o risco de produzir o resultado, pouco importando se vier a acontecer, enquanto naquela o agente acredita sinceramente que o resultado nao se produzira, pois penas que e bom o bastante para evita-lo.Exercicios:(FCC-2010-TCE RO-PROCURADOR) No dolo eventual, a) o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado.b) a vontade do agente visa a um ou outro resultado. c) o sujeito preve o resultado, mas espera que este nao aconteca. d) o sujeito nao preve o resultado, embora este seja previsivel.e) o agente quer determinado resultado. Resposta: LETRA A comentarios: letra b - dolo alternativo; letra c- culpa consciente; letra d- culpa inconsciente; letra e - dolo direto. (FCC-2008-TCE AL-PROCURADOR)Sao elementos do crime culposo a a) nao observancia do dever de cuidado e a previsibilidade do resultado.b) possibilidade de conhecer a ilicitude do fato e a imputabilidade.c) previsibilidade do resultado e a exigibilidade de conduta diversa. d) imputabilidade e a nao observancia do dever de cuidado.e) exigibilidade de conduta diversa e a possibilidade de conhecer a ilicitude do fato. RESPOSTA: LETRA A Comentarios: Os elementos do crime culposo sao: conduta humana voluntaria, inobservancia de um dever objetivo de cuidado, resultado lesivo nao querido pelo agente, nexo de causalidade, previsibilidade(qualquer pessoa poderia prever), tipicidade( a infracao deve estar prevista no tipo penal).Bons Estudos!!
bens do ausente - Arrecada-se os bens e os entrega a um curador( conjuge, pais, descendentes ou curador dativo)Sucessao provisoria - Depois de1 ano da arrecadacao dos bens, estes serao entregues aos herdeiros que prestarem garantia excetuando-se desta obrigacao o CAD (conjuge, ascendente ou descendente). Se o ausente aparecer, cessarao as vantagens dos sucessores e se a ausencia for injustificada o ausente perdera sua parte dos frutos e rendimentos.Sucessao Definitiva - Sera declarada nos seguintes casos: Se comprovada a morte; 10 anos depois da sucessao provisoria; se ele tiver 80 anos e 5 das ultimas noticias. Se ele voltar so tera direito aos bens no estado em que se acharem, se nao regressar ou nao for promovida a sucessao definitiva os bens passarao para a Fazenda Publica. Exercicios: (FCC-TJPE-2012-ANALISTA JUDICIARIO) Eduardo, casado com Edna, pai de Katia de 18 anos de idade e de Gabriela de 27 anos de idade, desapareceu de seu domicilio e dele nao ha qualquer noticia. Seus pais, Marcia e Mauro estao desesperados pelo desaparecimento de seu filho. Para a declaracao de ausencia de Eduardo, presentes os requisitos legais, de acordo com o disposto no Codigo Civil brasileiro no titulo Das Pessoas Naturais, sera o legitimo curador de Eduardo a) Katia, Gabriela, Marcia e Mauro, uma vez que ascendentes e descendentes concorrem em igualdade para efeitos de curadoria. b) Edna, desde que nao esteja separada judicialmente, ou de fato, por mais de dois anos antes da declaracao da ausencia. c) Katia ou Gabriela, tendo em vista que ambas sao descendentes. d) Gabriela, na qualidade de descendente mais velha, tendo em vista que entre os descendentes, os mais proximos precedem os mais remotos. e) Marcia ou Mauro, tendo e vista que os ascendentes precedem os descendentes. RESPOSTA: LETRA B Visto que o legitimo curador sera o conjuge, e na falta deste os pais ou ascendentes. (FCC-2012-TRT-11aREGIAO-AM-ANALISTA JUDICIARIO) Berilo, cinquenta anos de idade, desapareceu de seu domicilio, sem deixar noticias de seu paradeiro e sem designar procurador ou representante a quem caiba a administracao de seus bens. Foi declarada a sua ausencia e nomeado curador atraves de processo regular requerido por sua esposa. Neste caso, os interessados poderao requerer a sucessao definitiva a) apos o transito em julgado da decisao judicial que declarou a ausencia de Berilo e nomeou curador. b) tres anos depois de passada em julgado a sentenca que concedeu a abertura da sucessao provisoria. c) cinco anos depois do transito em julgado da declaracao de ausencia, independentemente de abertura de sucessao provisoria. d) sete anos depois do transito em julgado da declaracao de ausencia, independentemente de abertura de sucessao provisoria. e) dez anos depois de passada em julgado a sentenca que concedeu a abertura da sucessao provisoria. RESPOSTA: LETRA E Bons Estudos!!!
Economia gerada deve ser de 40%; cidade possui 510 mil pontos de iluminacao, 260 mil deles ainda utilizam lampadas de vapor de mercurio.A Rua Maria Antonia - que abriga o Centro Universitario Maria Antonia, da Universidade de Sao Paulo (USP), e a Universidade Presbiteriana Mackenzie - e a Praca Vilaboim, repleta de restaurantes na regiao de Higienopolis, ganharao iluminacao publica de LED em 60 dias. Ate o proximo ano, mais 16 tuneis e passagens devem ser iluminados com LED na capital paulista.Atualmente, o Ayrton Senna e o unico tunel a usar essa iluminacao mais sustentavel. A cidade ja tem as Ruas do Arouche, Amauri e Avanhandava com LED. Em maio, foi a vez de o Parque do Ibirapuera inaugurar sua nova e mais economica iluminacao. Foram colocados 200 pontos a mais de luz no parque - e, mesmo assim, ha uma economia na conta de energia de 20%.Segundo o diretor do Departamento de Iluminacao Publica (Ilume), Paulo Strazzi, o LED vem sendo estudado ha dois anos pela Prefeitura. A tecnologia esta em franca expansao, ficando melhor e mais barata, diz. Os primeiros locais escolhidos sao os que costumam ter circulacao de pessoas a noite, para que a tecnologia seja testada pela populacao.Na Rua do Arouche, dez postes tiveram sua iluminacao convencional substituida por luminarias de LED. Antes, as lampadas de vapor de sodio duravam ate 4 anos, e as novas unidades desse tipo tem vida util de 11 anos. Segundo Marcos de Oliveira Santos, gerente de marketing da Osram do Brasil, a economia de energia e de cerca de 40%.Sao Paulo possui 510 mil pontos de iluminacao publica, com 560 mil lampadas. A intencao e trocar as 260 mil lampadas de vapor de mercurio ainda existentes - uma tecnologia de mais de 40 anos segundo Strazzi - por lampadas de vapor metalico, de vapor de sodio e por LEDs. As informacoes sao do jornal O Estado de S. Paulo.Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/tecnologias-verdes/ruas-de-sp-ganharao-iluminacao-de-led-22062011-23.shl O volante Cristian, que sempre teve as portas abertas para voltar ao Corinthians, segundo o presidente Andres Sanchez, acionou o clube na Justica do Trabalho. Atualmente no Fenerbahce (Turquia), o jogador cobra diferenca nos direitos de arena durante periodo em que vestiu a camisa alvinegra, de setembro de 2008 a julho de 2009.Segundo acordo firmado em 2001 - entre os clubes, as federacoes estaduais e a Confederacao Brasileira de Futebol (CBF) - os atletas devem receber 5% do que o clube tem direito (por transmissao das partidas pela televisao, placas de publicidade e utilizacao de marcas de patrocinio).Para o Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de Sao Paulo (Sapesp), esse valor se trata apenas de um adiantamento, uma vez que esta previsto no primeiro paragrafo do artigo 42 da Lei Pele que o repasse aos atletas e de "vinte por cento do preco total da autorizacao".Na audiencia, marcada para outubro, departamento juridico do Corinthians e o volante deverao necessariamente estar presentes. Como Cristian e um dos principais jogadores do clube turco e estara em temporada, e provavel que ela seja adiada, mas ocorra ainda neste ano. O advogado do clube, Fernando Abrao,
afirmou que nao existe jurisprudencia neste tipo de caso.- Pelo historico recente de processos, tem havido decisoes favoraveis para os dois lados. A gente vai juntar diversas decisoes para mostrar que o atleta nao tem razao, enquanto ele devera mostrar outras para mostrar que ele tem direito.Alem de Cristian, outros ex-corintianos acionaram o clube na Justica anteriormente. O zagueiro Betao, um dos personagens do filme recem-lancado pelo Corinthians sobre o tetracampeonato brasileiro, foi um dos jogadores, assim como o seu ex-companheiro de defesa Marinho.Fonte : R7.com
produzido no Brasil em 2005, mas ainda e um sucesso absoluto de vendas na China. Por la, o veterano seda e produzido em parceria com a SAIC (as leis locais exigem que as montadoras estrangeiras se associem a empresas chinesas para vender carros) e ocupa o posto de modelo mais vendido do pais, superando concorrentes muito mais modernos.Diante de tamanha aceitacao, a VW estaria estudando dar uma sobrevida ao modelo, antes programado para sair de linha em 2012. Segundo o site China Car Times, a plataforma do seda pode ser aproveitada em um dos futuros modelos da parceria formada por VW e SAIC.O Santana estreou na China em 1982 e tornou-se um dos modelos mais populares entre os chineses desde entao. Em 1991, foi lancado o Santana 2000 e, em 2004, a Volkswagen promoveu uma reestilizacao no carro, que ganhou o nome de Santana 3000. Quatro anos depois, a empresa aproveitou os Jogos Olimpicos realizados em Pequim para introduzir o Santana Vista, que e vendido ate hoje.Embora tenha preservado o mesmo design ha alguns anos, o modelo ganhou itens modernos, como teto solar eletrico e airbag. Na China, o seda tem tres opcoes de motorizacao (1.6, 1.8 e 2.0) Caso realmente ganhe uma nova geracao, o Santana continuara atendendo frotistas, taxistas e a policia chinesa, que formam a clientela fiel do modelo da Volkswagen.Fonte :http://quatrorodas.abril.com.br/noticias/vw-santana-pode-ganhar-sobrevida-china-292677_p.shtml
nossodesempenho com os alunos bem como nosso trabalho diario faz parte do processoeducativo. Assim sendo, auxiliara nosso desenvolvimento em sala e assim orendimento educacional.Aprender a utilizar ferramentas de ensino so veio aacrescentar nossos conteudos apresentados em sala, este curso foi de grandevalia, pois aprendi a utilizar programas que jamais imaginei que poderia serutilizado para sala de aula, ou mesmo em grupo com varias atividades relacionadas.
queria ficar pra tras, mais fazer oque nem tudo nesse vida e perfeito. Mas estou agradecida a Deus pelo que me deu!Tentando ser, sei la oque..kkkO buque eu mesma quem fiz!Eu sou Comprida mesmo ou melhor Caneluda!Meu Principe!Olha so a minha cara morrendo de medo do cavalo! O Ariel Tem 1,80m de altura olha so o tamanho do cavalo!Amo de Paixao essa foto!E esse outro cavalo entao homi... maior aindaficava so olhando pra mim*Espero que gostem flores do meu jardim!