professora.Para Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informacao (ITI), o processo de "desmaterializacao" das notas fiscais e da escrituracao contabil e fiscal tem tido exito e aceitacao pelos contribuintes. "O pais possui a plataforma tecnologica e a legislacao necessarias para realizar essa conversao, que trara mais efetividade a tributacao."O ITI e um dos elos da cadeia digital: enquanto autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidencia da Republica, mantem a infraestrutura das Chaves Publicas Brasileiras (ICP-Brasil), a base da certificacao digital no pais.Dentro do processo de migracao para o Sped, o instituto colaborou na formatacao do layout da NF-e e e responsavel por regular e credenciar as autoridades certificadoras - como a Serasa Experian e a Certisign - que fornecem os certificados digitais aos estabelecimentos emissores de NF-e. "Os certificados sao a assinatura digital das empresas e, dentro dos padroes estabelecidos pelo ITI e pela legislacao, conferem a validade juridica necessaria aos documentos digitais", explica Martini. Sem esse primeiro passo nao seria possivel migrar para o mundo digital.O custo medio de um certificado digital e de R$ 400, mas os valores variam de acordo com o prazo de validade e a midia utilizada para o certificado (pode ser cartao, tolken ou o proprio computador). Hoje, segundo Igor Rocha, presidente de identidade digital da Serasa Experian, o certificado e visto ja como um insumo para as empresas, pois a migracao para o Sped e vista como um avanco. "Sao varias as etapas no processo de adaptacao as NF-e. Apesar de ja estar bem desenvolvido, ainda ha pontos a serem solucionados, como o acompanhamento da validacao e o armazenamento dos arquivos", diz.Para a Certisign, o mercado de certificacao digital deve continuar a crescer 20% ao ano. "A Certisign ja emitiu mais de 400 mil certificados que podem ser utilizados nos sistemas das NF-e. Mas ainda ha muito a crescer", afirma o vice-presidente de planejamento estrategico da empresa, Paulo Kulivosky.Migracao traz inumeros beneficios para a esfera privadaO processo de migracao para o Sistema Publico de Escrituracao Digital (Sped) ja e visto por boa parte dos agentes envolvidos nao como uma imposicao, mas uma necessidade a ser seguida. As mudancas tem como efeito beneficios internos para as empresas, que passam a cobrar de seus parceiros comerciais a adocao das mesmas praticas.Para Carlos Sussumu Oda, chefe da Divisao de Escrituracao Digital da Coordenacao-Geral de Fiscalizacao da Receita Federal, o Sped, para o Fisco, representa a possibilidade de integracao entre as autoridades fiscais, com o fortalecimento do controle e da fiscalizacao por meio de intercambio de informacoes; rapidez no acesso as informacoes, com o aumento da produtividade dos auditores a partir da eliminacao dos passos para coleta dos arquivos. "Isso tudo torna mais celere a identificacao e o combate a ilicitos tributarios, gerando um aumento no grau de percepcao do risco pelo contribuinte faltoso e o consequente incremento na arrecadacao", afirma.Avaliando para alem do ambito do Fisco, Sussumu Oda afirma que a escrituracao digital traz ganhos para todos ao eliminar o uso do papel, oferecer uma melhoria da qualidade da informacao, possibilitar o cruzamento entre