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imortais? Em meados de abril de 2011, a midia revelou que o governo chines havia proibido a exibicao, em cinemas e na TV, de filmes que falassem de viagens no tempo e historias paralelas, argumentando que elas trazem frivolidade para questoes historicas serias ate mesmo a fuga ficticia para uma realidade alternativa e considerada perigosa demais. Nos, do mundo Ocidental liberal, nao precisamos de uma proibicao tao explicita: a ideologia exerce poder material suficiente para evitar que narrativas historicas alternativas sejam interpretadas com o minimo de seriedade. Para nos e facil imaginar o fim do mundo vide os inumeros filmes apocalipticos , mas nao o fim do capitalismo. Em uma velha piada da antiga Republica Democratica Alema, um trabalhador alemao consegue um emprego na Siberia; sabendo que todas as suas correspondencias serao lidas pelos censores, ele diz para os amigos: "Vamos combinar um codigo: se voces receberem uma carta minha escrita com tinta azul, ela e verdadeira; se a tinta for vermelha, e falsa". Depois de um mes, os amigos receberam a primeira carta, escrita em azul: "Tudo e uma maravilha por aqui: os estoques estao cheios, a comida e abundante, os apartamentos sao amplos e aquecidos, os cinemas exibem filmes ocidentais, ha mulheres lindas prontas para um romance a unica coisa que nao temos e tinta vermelha." E essa situacao, nao e a mesma que vivemos ate hoje? Temos toda a liberdade que desejamos a unica coisa que falta e a "tinta vermelha": nos nos "sentimos livres" porque somos desprovidos da linguagem para articular nossa falta de liberdade. O que a falta de tinta vermelha significa e que, hoje, todos os principais termos que usamos para designar o conflito atual "guerra ao terror", "democracia e liberdade", "direitos humanos" etc. etc. sao termos FALSOS que mistificam nossa percepcao da situacao em vez de permitir que pensemos nela. Voce, que esta aqui presente, esta dando a todos nos tinta vermelha.
Longa esperaPEC do Trabalho Escravo tramita ha dez anos na Camara"As propriedades rurais e urbanas de qualquer regiao do pais onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotropicas ou a exploracao de trabalho escravo serao expropriadas e destinadas a reforma agraria e a programas de habitacao popular, sem qualquer indenizacao ao proprietario e sem prejuizo de outras sancoes previstas em lei, observando, no que couber, o disposto no Artigo 5o da Constituicao Federal". A previsao esta na Proposta de Emenda a Constituicao 438, de 2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que tramita ha dez anos na Camara dos Deputados. As informacoes sao da Agencia Brasil.Votada em primeiro turno na casa, a proposta ainda precisa passar por uma segunda discussao. Se alterada, retorna ao Senado, onde acontecera uma nova apreciacao. Ate agora, so em 2011, quase dez requerimentos foram feitos ao plenario da Camara pedindo a inclusao na ordem do dia da proposta. A ultima vez que ela entrou em pauta foi em 2009. Nao foi apreciada.O artigo 5o, que deve ser alterado caso a PEC seja aprovada, determina que o direito a propriedade e garantido, mas que ela devera atender a funcao social. Alem disso, o artigo preve que uma lei estabelecera o procedimento de desapropriacao, ressalvando-se os caos previstos na Constituicao.Hoje, possivel haver desapropriacao sem indenizacao quando a propriedade e usada para plantacao de drogas psicotropicas. O que a PEC do Trabalho Escravo pretende fazer e incluir neste mesmo trecho, o artigo 243 da Constituicao Federal, a hipotese de desapropriacao por causa da constatacao de trabalho analogo a escravidao.O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e contrario a proposta. Segundo ele, a preocupacao dos setores do agronegocio quanto a materia e que algumas questoes precisam estar claras na lei para que nao haja desapropriacoes injustas. "[Ainda falta clareza] sobre o que e trabalho degradante, sobre o que e uma jornada exaustiva. Temos que definir o que e esse tipo de coisa", explicou. "[Ha] pressao em cima dos produtores, como se estivessem praticando trabalho escravo. Em alguns casos ha, mas na maioria nao", completou.Dados do Ministerio do Trabalho apontam que em 20010 mais de 2,6 mil trabalhadores foram resgatados de regimes de trabalho analogos a escravidao, e 309 estabelecimentos foram inspecionados.De outro lado, o deputado Federal Claudio Puty (PT-PA) e um dos que defendem a PEC. Ele acredita que ser preciso aprovar uma legislacao mais rigorosa contra a pratica do trabalho escravo. "Precisamos de uma legislacao mais dura contra esse instrumento que e reduzir custos nas empresas por meio da precarizacao do trabalho, chegando ao trabalho analogo a escravidao. Escravidao por divida, por ameacas, por impedimento do direito de ir e vir", disse.Revista Consultor Juridico, 9 de outubro de 2011 'Foco da Comissao da Verdade sera a ditadura', diz Aloysio Nunes Relator do projeto no Senado, tucano diz que pretende entregar relatorio a CCJ na proxima quarta-feira, 19 11 de outubro de 2011 | 23h 04 Roldao Arruda / SAO PAULO - O Estado de S.Paulo Em entrevista ao Estado, o relator do projeto de lei da Comissao da Verdade, na Comissao
de Constituicao e Justica do Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que ela so tera sucesso se focalizar as investigacoes no periodo da ditadura militar. Ele considera o projeto bom e acredita que nao enfrentara problemas em sua tramitacao no Senado. O fato de ter sido perseguido e condenado no periodo do regime militar pode causar algum tipo de problema ou constrangimento para o senhor como relator? Sou um senador da Republica, comprometido com a questao dos direitos humanos, e nao um perseguido politico. Fui condenado, anistiado, reintegrado a vida politica e hoje estou aqui. Quais suas impressoes iniciais do projeto de lei? Eu o conheco bem. Conversei com o ministro Nelson Jobim, antes de sua saida do Ministerio da Defesa, quando ainda estava sendo elaborado, e acompanhei os debates na Camara. Na minha avaliacao e um bom projeto, que da continuidade a uma serie de mudancas institucionais que comecam la atras, com o fim do AI-5, a Lei da Anistia, a criacao da Comissao Especial sobre Mortos e Desaparecidos Politicos no governo de Fernando Henrique Cardoso, as reparacoes, a criacao de memoriais em varios Estados, a digitalizacao dos arquivos publicos do periodo da ditadura. Enfim, trata-se de mais uma etapa num processo iniciado ha longo tempo e que precisa ser concluido. Para familiares de mortos e desaparecidos, a comissao tambem deveria promover a reparacao judicial, com a condenacao dos responsaveis pelos crimes. A comissao nao tem carater judicial, nao vai funcionar como um tribunal de excecao. O objetivo e esclarecer as violacoes de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, com foco especial no periodo da ditadura. A apuracao pode ter consequencias na area do Judiciario, mas o objetivo da comissao nao e este. Outra critica ao projeto e o periodo que abrange, considerado excessivamente longo. Os autores do projeto decidiram adotar esse marco temporal, assim como poderiam ter adotado algum outro. E evidente, porem, que o foco da comissao deve ser o periodo da ditadura militar e as graves violacoes de direitos humanos praticadas naquele periodo. Deve ser uma abordagem ampla, que permita o esclarecimento de desaparecimentos forcados, a ocultacao de cadaveres, a identificacao das circunstancias e das instituicoes relacionadas a pratica de violacoes de direitos humanos e suas eventuais ramificacoes nos diversos aparelhos estatais e do conjunto da sociedade. Se eu fosse membro da comissao, esse seria o meu foco. Nao acha o prazo de dois anos curto para essa tarefa? A comissao nao vai partir do zero. Ja existe um acervo grande acumulado. Acho que o periodo de dois anos e suficiente, mas vale lembrar que o trabalho so termina quando a comissao concluir o seu relatorio e que o prazo pode ser prorrogado por medida provisoria. Seria importante, no entanto, que a comissao concluisse seu trabalho no governo da presidente Dilma. Por que? Por causa do engajamento pessoal da presidente nessa questao. Pelas declaracoes que tenho ouvido dela, esse engajamento pode contribuir para o bom resultado e a eficacia do trabalho da comissao. O que mais poderia contribuir para o bom resultado? A qualidade dos membros
que foram escolhidos para integrar a comissao, os meios que tiverem para trabalhar e sua capacidade para focalizar os pontos mais criticos. Acha que o projeto pode enroscar no Senado? Nao acredito. Pelas conversas iniciais do ministro Jose Eduardo Cardozo, da Justica, com as bancadas dos partidos, a tramitacao sera tranquila. Mas nao posso garantir nada. Da minha parte vou trabalhar intensamente para entregar o meu relatorio ao presidente da CCJ na proxima quarta-feira. Nao sou de segurar projeto.
como e o caso do Para; plantacoesde arroz (Mato Grosso); culturas de cafe, algodao e soja (Bahia); elavoura de tomate e cana (Tocantins e Maranhao).Segundo a pesquisa, o aliciamento se da, na maioria dos casos, pelarede de relacoes pessoais; os "gatos" (aliciadores) e escritorios quefuncionam como agencias de emprego aparecem em segundo lugar. Emterceiro estao hoteis, pensoes e locais publicos, como rodoviarias,estacoes de trem e ruas das cidades.O conceito de trabalho escravo apontado pela OIT considera, alem dascondicoes precarias (falta de alojamento, agua potavel e sanitarios,por exemplo), cerceamento a liberdade pela presenca de homens armados,dificuldades de acesso as fazendas e dividas contraidas de formaforcada pelos trabalhadores para pagar alimentacao e despesas comferramentas usadas no servico. O Ministerio do Trabalho informou que a pasta nao comentaria a pesquisa porque o responsavel pela area de fiscalizacao estava incomunicavel ontem.
essa proclamacao nao monopoliza os ideais de Direitos Humanos presentes na historia e no grito de Justica dos homens e mulheres, sobretudo daqueles que, por qualquer circunstancia, se encontrem numa situacao de opressao.A ideia de Direitos Humanos e fundamental para a vida brasileira de hoje. Negacoes de humanismo estao presentes no nosso cotidiano: desde as grandes negacoes, como aquelas que marginalizam parcela ponderavel do povo, ate negacoes a varejo como, por exemplo, fazer olho cego a cena de uma pessoa atropelada numa estrada.Entendemos que sejam principios cardeais de Direitos Humanos aqueles estatuidos pela Declaracao Universal aprovada pela ONU e aqueles que constam de proclamacoes complementares. Dentre estas devem ser citadas a Carta Universal dos Direitos dos Povos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a Carta Americana de Direitos e Deveres do Homem, a Declaracao Islamica Universal dos Direitos do Homem, a Declaracao Solene dos Povos Indigenas do Mundo. Essa enumeracao nao exclui outros documentos que buscaram, nas mais diferentes situacoes e lugares, afirmar o principio fundamental da dignidade da pessoa humana.Se criancas que perambulam por nossas ruas, sem pao e sem teto, sao assassinadas, essas mesmas criancas sao capazes de lutar por sua propria Humanidade nesta bela afirmacao de Direitos Humanos que e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Por isto creio que os Direitos Humanos devem ser celebrados, cotidianamente. Seja essa celebracao o pao nosso de cada dia. Joao Baptista Herkenhoff e professor pesquisador da Faculdade Estacio de Sa de Vila Velha e escritor. Revista Consultor Juridico, 12 de outubro de 2011
Governo pretende erradicar fome ate 2014, diz Maria do Rosario 11 de outubro de 2011 00h34 atualizado as 00h35 Daniel Mello A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Maria do Rosario, disse na noite dessa segunda-feira que a erradicacao da fome e uma meta que o governo pretende cumprir ate 2014. Segundo ela, a luta para que nao falte comida a nenhum brasileiro esta incluida na agenda de combate a miseria. "A meta nossa, do governo federal, e no final do mandato da presidente Dilma ja termos um processo em que possamos dizer que nenhum brasileiro ou brasileira vive em miseria extrema, a fome e miseria extrema", declarou ao comentar a posicao de lideranca do Brasil no ranking da organizacao nao governamental (ONG) ActionAid de paises que mais combatem a fome. O relatorio da ONG destaca os resultados do Programa Fome Zero, com a diminuicao da desnutricao infantil em 73% entre 2002 e 2008. Alem de elogiar a inclusao do direito a alimentacao na Constituicao Federal em fevereiro de 2010. A ministra disse ainda que merece comemoracao o fato de o Brasil estar adotando uma politica que busque tanto o desenvolvimento economico como o bem-estar humano e social. "Nos estamos aqui para fazer com que o PIB Produto Interno Bruto real seja a qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras e que o Brasil tenha uma boa integracao com o mundo contemporaneo", declarou ao participar da abertura da 6a Mostra Cinema e Direitos Humanos na America do Sul. Para Maria do Rosario, o festival cinematografico integra as acoes da sociedade e do governo para promover uma cultura de direitos humanos no pais. "Ela soma em toda uma movimentacao que o Brasil faz, que governo brasileiro faz e que a sociedade faz". Agencia Brasil Por mais que as pessoas digam que voce nao consegue,mostre a elas que estao todas erradas.Por mais que digam que sonhos sao besteiras e nao levam a lugar nenhum,mostre que sao seus sonhos que fazem e fizeram voce chegar ate aqui.Por mais que digam que chorar e coisa de crianca,continue chorando pois so voce sabe como isso lava a sua alma.Por mais que digam que rir demais dar dores na barriga,nunca deixe de sorrir,so voce sabe o quanto isso te faz bem.Por mais que digam que o amor nao existe,nunca acredite nisso pois o amor esta dentro de cada um.Por mais que voce tenha se decepcionado com suas amizades,nao deixe de procurar e querer fazer outros amigos.Por mais que digam que sua crenca nao e correta e tentem fazer voce mudar de ideia,nunca acredite neles,pois e la que esta a sua fe e a sua forca pra sempre conseguir resolver todos os problemas.Por mais que seu passado nao tenha sido bom pra voce,continue caminhando com pensamentos positivos,uma hora voce vai conseguir.Por mais que todos te deem as costas,diga a eles que voce estara ali quando eles precisarem da sua ajuda,apesar deles nao estarem quando voce precisou.Por mais que digam que voce nao sabe viver a sua vida e so sabe fazer tudo errado,diga que a
vida e sua e voce vive e faz o que tiver vontade de fazer.Por mais que o mundo queira jogar todas as iras existentes em cima de voce,levante e repita todo dia pra si mesma e pra quem quiser escutar,que tudo isso um dia vai passar e que voce ainda vai ser muito feliz nessa vida.Nunca deixe de fazer o que quer,por mais que isso possa parecer uma loucura para algumas pessoas,mas e o que voce tem vontade de fazer,cada um sabe a loucura que e preciso ser feita para viver bem.
Por Favor,nao venha me dizer essas desculpas esfarrapadas pedindo que eu volte para voce.Por favor,nao diga que sente falta dos meus beijos e abracos,e que eles sao os melhores que voce ja teve.Por favor,nao venha tambem me dizer que eu sou a garota mais linda do mundo,pois mesmo que eu adore escutar isso,sei muito bem que existem outras garotas muito mais lindas e interessantes do que eu.Por favor,nao faca nada disso.Eu te peco do fundo do meu coracao que nao se torne igual a todos esses homens babacas que dizem certas coisas so para conseguirem o que querem.O homem que eu conheci nao e assim,e nunca faria isso.Alem do mais,foi voce que em um dia qualquer decidiu dar a cartada de mestre e colocou um fim no nosso jogo,enquanto isso eu continuava insistindo que esse jogo nao poderia acabar.Foram milhoes de suplicas inuteis na madrugada ou em qualquer brecha que o dia me proporcionava pedindo para que voce voltasse a ser meu.Muitas dessas vezes,ate mesmo te propunha que seria so uma noite,so pra gente se divertir e nada mais,no entanto voce sempre foi muito orgulhoso e acabava nunca cedendo os meus pedidos desesperados por um beijo seu.E e simplesmente por isso que te peco pra nao dizer nada disso.Ja foi muito dificil entender que voce colocou um ponto final na nossa historia,onde eu insistia por pura teimosia de garota apaixonada que deveria continuar com mais uns paragrafos.E agora depois de muito tempo nos deparamos com a ironia do destino,e agradeco muito a Deus por existir o livro-arbitrio para decidir se vamos querer que tudo se repita.Agradeco a voce tambem por ter me ensinado a ser mais orgulhosa e me amar primeiramente acima de tudo.Posso dizer que aprendi aos trancos e barrancos muitas coisas sobre a vida e uma delas foi que o "nos juntos" acabou e que agora so existe o "eu sozinha sem voce,e voce sozinho sem mim".Enfim,com muito custo decidi que estavam sobrando pontos demais e que alguns deles precisavam ser apagados,entao apaguei dois deles e fiquei somente com um ponto,o ponto final.O ponto que decidira toda essa nossa velha historia que eu nao conseguia deixar no passado,e que agora no presente e voce que insiste em continuar com as reticencias.Por favor,nao mude o seu jeito so para tentar me conquistar novamente,pois o cara que me apaixonei e orgulhoso demais para voltar atras e confessar que sente a minha falta.Por favor,nao acabe com o pouco do amor e da admiracao que eu ainda sinto por voce. E estranho nao saber o que esta sentindo,nao saber se e amor ou amizade,se e felicidade ou tristeza.Mais estranho ainda e nao conseguir demonstrar tudo isso.Nao conseguir nem que seja escrever uma simples frase dizendo que odeia tudo que a faz se sentir assim,tao vulneravel e tao incapaz de auto se conhecer.Eu te amo,sinto sua falta,lembro de tudo o que vivemos- nao resolvem mais.Pra falar a verdade,isso pra ela nunca funcionou,e mesmo assim inumeras vezes ela passou por cima de seus principios so pra te perdoar.Ela sempre desejou mais e mais do que meras
palavras ditas da boca pra fora.E voce sabia que ela nao iria mais aceitar essas frases mal ditas e sem sentimentos,voce sabia que agora pra ela um Adeus significa um adeus mesmo,nao tem mais volta.Foi voce que decidiu que tudo acabaria,entao agora nao vem tentar voltar e confundir a cabeca,o coracao e a alma dela.Embora ela ja tenha feito muitos garotos sofrerem antes de voce,ela ja se arrependeu e viveu na pele como e passar por esse sofrimento.Ela nao merece sofrer,ninguem merece sofrer.Entao,seja pelo menos um pouco gentil e va embora como voce fez da ultima vez- isso e um pedido dela.Contrapartida,se voce fizer isso,ela vai ter a certeza de que estava totalmente certa a seu respeito,que voce e somente um covarde que nao sabe pedir desculpas de uma forma sincera.Saiba que toda vez que voce vai embora,ela olha pra traz so pra ve se voce vai voltar ou se voce vai dar pelo menos uma olhadinha para traz.O pior e que voce nunca faz nenhuma dessas duas opcoes,talvez por medo de ser chamado de fraco.Nao faz as coisas se repetirem.Nao va embora mesmo que ela te peca,faca diferente.Deixa de ser bobo menino,corra atras dela com todas as suas forcas.Ela ainda pensa em voce,pois e voce que faz ela se sentir tao bem e em paz consigo mesma.
Doi deixar tudo o que voce viveu dentro daquela casa junto com as pessoas que voce mais amava para traz.Doi saber que voce vai ter que construir uma outra vida em outro lugar.E triste saber que talvez voce tenha que mudar suas atitudes e ate o seu jeito de ver a vida,porque simplesmente e preciso.Mesmo sendo super dificil deixar tudo pra traz,tem hora que precisamos seguir,evoluir e crescer.Nao somos mais uma crianca que pode se esconder de baixo da cama quando estar com medo de algo,infelizmente nao somos mais.As coisas mudam.As coisas mudaram de uma forma muito rapida que nao tivemos o controle de nada,so sabemos que uma historia terminou e que outra precisa comecar.Mas e preciso recomecar e deixar tudo que passou para traz- mesmo que isso te machuque.Repito pra mim mesma: enxugue as lagrimas,levanta a cabeca e deixa nas maos do destino menina.Uma hora voce acostuma e percebe que e preciso seguir,por mais complicado que possa parecer sempre e preciso seguir.. Sabe o que acontece,e que as vezes cansamos de ficar esperando e esperando por aquela pessoa que nunca chega,cansamos de ficar imaginando momentos que podem nunca acontecer,cansamos de sonhar com um "eu te amo pra sempre."Mais cedo ou mais tarde,precisamos nos dar conta que tem certas coisas que nao sao para acontecer.E e ai que comecamos a deixar tudo nas maos do destino ou dos varios Deuses que existem na face da terra.Percebemos que se iludir pode ser pior,e melhor encarar a realidade de cabeca erguida e rir de todas as tramoias que a vida insiste em dar somente para nos derrubar ou para aprendermos a sermos mais fortes.Aprenda a dizer pra si mesma quando acordar ou for dormir,que as coisas so vao acontecer o que tiver que ser,e se nao foi o que voce desejava,fica calma e espere.Deixa as coisas acontecerem naturalmente,o tempo vai se encarregar de trazer tudo o que voce merece. Todo mundo costuma dizer que palavras o vento leva.So que sao nas palavras que as vezes conseguimos demonstrar o nosso grande amor ou tristeza por alguem.Pode ate ser que na maioria das vezes palavras sao simplesmente palavras.Mas que atire a primeira pedra,quem nunca se machucou ou se sentiu a pessoa mais feliz do mundo por escutar algo ? Quem nunca escreveu algo como forma de desabafar ?Se elas fossem somente isso,nao existiriam tantos poetas e nem tantas pessoas para repetirem o que eles escrevem.Qualquer um pode escrever um bom texto.Qualquer um pode dar um bom conselho a alguem que sera lembrado pro resto da vida.Mas tambem qualquer um pode dizer coisas horriveis.Sim,qualquer um pode fazer o que bem entender com elas.Palavras so sao meras palavras,quando a pessoa que esta falando nao sabe o verdadeiro valor delas.Muitas vezes sao as palavras que fazem alguem se arrepender do que fez,faz alguem correr atras dos seus sonhos ou ate mesmo faz alguem mudar de opiniao.As palavras tem um poder muito grande,algumas te libertam de voce mesmo,outras te levam para o fundo do poco.Ao mesmo tempo que elas abrem portas e janelas,elas podem tambem construir um muro de Berlim