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Noticia publicada no www.informes.org.br em 17/08/2009. "A Camara adiou para o proximo dia 25 de agosto a comissao geral que vai discutir a proposta de emenda a Constituicao (PEC 231/95), que reduz de 44 para 40 horas a carga horaria maxima de trabalho por semana. O debate estava previsto para ocorrer nesta terca-feira (18). Empresarios de varios setores pediram o adiamento. A PEC 231/95 reduz a jornada sem o correspondente ajuste nos salarios, e aumenta o adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada. A PEC ja foi aprovada por comissao especial e precisa ser votada em dois turnos pelo plenario da Camara, com 2/3 dos votos para ser aprovada. O mesmo procedimento sera exigido no Senado." Nao ha como se negar a gravidade da ofensa a estrutura mental de trabalhador que, em virtude de poucos cuidados do empregador no ambiente de trabalho, e submetido seguidamente a assaltos com armas de fogo. Entretanto, tambem nao se pode duvidar que e exorbitante indenizacao de R$ 1.000.000,00 (um milhao de reais) ao trabalhador submetido a essa situacao. E como ganhar na loteria e enriquecer da noite para o dia. Assim, o TST agiu de forma respeitosa e responsavel ao manter a diminuicao da indenizacao proposta pelo TRT do Maranhao, que de um milhao de reais foi reduzida para valores muito mais aceitaveis a realidade social brasileira, qual seja, cerca de 260 salarios minimos. As atitudes danosas a moralidade, a psique e a incolumidade fisica devem ser reprovadas e, se efetivamente causadoras de dano, devem gerar indenizacoes. Entretanto, nao pode a Justica brasileira permitir que seja criada uma industria, uma loteria, do dano moral. Para mais detalhes, a noticia do TST pode ser acessada aqui, e a decisao, aqui. Noticia publicada pelo TRT de Minas Gerais (3a Regiao) em 19/08/2009. A vigilancia eletronica e admissivel no ambiente de trabalho, desde que nao haja abusos na sua utilizacao. O empregador que instala camera de video em vestiario utilizado pelos empregados extrapola os limites do seu poder diretivo e provoca dano moral decorrente da violacao da intimidade desses trabalhadores. Assim se pronunciou a 7a Turma do TRT-MG ao acompanhar o voto da desembargadora Alice Monteiro de Barros. Em sua defesa, a reclamada alegou que as cameras de video instaladas no vestiario focalizavam as portas, capturando imagens apenas da entrada e saida de pessoas, sendo que os sanitarios e chuveiros ficavam fora do campo de visao desses equipamentos. A preposta da empresa declarou que as cameras foram instaladas dentro dos banheiros, com o foco direcionado para os armarios, a pedido dos proprios empregados. Entretanto, a prova testemunhal confirmou que os empregados nao solicitaram a instalacao dos equipamentos no banheiro. Os depoimentos das testemunhas revelaram que as cameras instaladas no local pegavam uma parte do armario e uma parte dos sanitarios. Uma testemunha afirmou que os empregados transitavam sem roupa dentro do vestiario. Para a relatora, e irrelevante o fato de as cameras estarem direcionadas para a porta dos banheiros em direcao aos armarios, ja que todo o ambiente era de uso privativo
dos empregados. Na visao da desembargadora, o avanco da tecnologia deve ser usado com criterio para acompanhar o servico e a produtividade do empregado, sem violacao do direito a intimidade, assegurado pela Constituicao. Neste sentido, ponderou a magistrada que, se for utilizada de forma salutar, a vigilancia eletronica podera ter um futuro promissor, resultando na reducao ou eliminacao dos efeitos da vigilancia patronal na esfera de intimidade do empregado. A titulo de exemplo, a colocacao de etiquetas magneticas em livros e roupas torna desnecessaria a inspecao em bolsas e sacolas, nos estabelecimentos comerciais. Entretanto, a utilizacao de nova tecnologia (cameras de video) no banheiro, longe de ter aplicacao salutar, traduz forma odiosa de fiscalizacao, com flagrante ofensa ao direito a intimidade e a dignidade dos trabalhadores. finalizou a desembargadora, reformando a sentenca para deferir uma indenizacao por danos morais em favor do reclamante. (RO no 01024-2008-024-03-00-5) A decisao pode ser lida aqui. Para tanto, e necessario digitar o numero do processo (acima) e clicar no acordao do dia 23/06/2009.
CDEIC foi a primeira Comissao a analisar o projeto, e devera ser apreciado, ainda, pelas Comissoes de Seguridade Social e Familia (CSSF), de Trabalho, Administracao e Servico Publico (CTASP) e a de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJC). Noticia publicada originalmente no Novidades Legislativas CNI, Ano 12, No. 68 de 12/08/2009.
Em momentos de turbulencias, nao esqueca...Ha sempre algo doce minsturado nesse Azedo. A impressa anunciou em estrondosamente Parlamentares religiosos (leia-se cristaos catolicos e evangelicos) arrocharam com forca a presidenta para que ela nao aprovasse o tal do kit-gay que seria entregue nas escolas publicas de nivel fundamental. Nem quero aqui entrar em detalhes sobre o conteudo do mesmo pois a maioria ja sabe o que continha o famigerado kit. Essa pressao que os parlamentares religiosos (essa e a melhor palavra ao inves de cristaos) fizeram para que o kit saisse de circulacao, trocando em miudos, foi a seguinte: eles chegaram pra presidenta e disseram: - Dilma, ou da ou desce. Nos temos o poder de mandar seu ministro se explicar diante do congresso, mas, podemos trocar todo esse poder de passar ajudar o pais a esclarecer essas maracutais se prostrada nos adorar. A presidenta, que de doida num tem nada, caiu de bico nos pes dos deuses religiosos que, naquele momento, poderiam joga-la na fornalha de fogo ardente, e decidiu achar que o kit era muito inconveniente meu pai, que governante sensato que nos temos ela viu o kit e nao gostou E isso que foi anunciado. (Isso, depois do arrocho, e claro!) Convenhamos que a bancada religiosa nao tem nada da etica de Joao Batista - que denunciou a podridao do palacio de Herodes sem fazer acordos - simplesmente negociou o que lhe convinha pelo que para ela era comum. Quer dizer: kit gay nao pode, ministro roubando, pode! Logicamente a etica desses deputados e bem menor que a de qualquer pessoa com bom senso, eles pensaram apenas na repercussao entre seus eleitores, religiosos, pois nas campanhas poderao esbravejar a vontade, poderao dizer nos palanques Eu fiz forca juntamente com os outros irmaos e conseguimos barra a aberracao Isso vai ser "show de bola" para a campanha pois, no Brasil, o pecado de ser gay e bem maior que o pecado de roubar milhoes da nacao; de saquear o povo; de fazer farra com o que e da nascao. Oh, senhores deputados religiosos sem vergonha, sem carater e sem moral, filhos de uma patria podre e viciada na impunidade. Os senhores nao notam o que fizeram? Nao viram que trocaram seis por meia duzia? Nao viram que deveriam combater as duas coisas? Sua moral e apenas sexual? Seu pudor esta apenas dentro das calcas, por baixo das cuecas? Sua etica e apenas o que lhes favorece? Onde fica o nao roubaras? Onde esta o amor aos pobres ensinado pelo Mestre? - Visto que tudo que e roubado pesa na assistencia aos que sofrem e vivem a mercer dos "favores" do governo. Deus me livre de voces que pintam de branco os tumulos e deixam o podre fermentando por dentro. Voces sao tao pecadores quanto aquilo que combatem. Voces sao religiosos, mas NAO SAO CRISTAOS. Cristao nao negocia um pecado por outro. CRISTO FARIA ISSO?Paulo faria isso? Joao Batista faria isso? Qual e o seu referencial cristao pelo qual voces tomam o nome? Foi o Espirito Santo que lhes inspirou nessa negociata?
Voces nao representam os cristaos! Voces sao anticristos, pois fazem em nome de Cristo o que Ele repudia. O espirito que opera nessas transacoes certamente nao e santo. E voces certamente tem propositos diferentes dos que dizem ter. Ta certo, eu sou mesmo azedo.
Roubo na delegaciaAchei o tema parecido com o tema de um romance de Agatha Christie ou Sidney Sheldon mas, so o titulo porque o resto nao teve nada de romance. O que se passou hoje na setima delegacia em Cabedelo-Pb foi uma cena hilaria-humilhante ou sei-la-o-que.Enquanto estava esperando a escriva preparar um boletim de ocorrencia para que eu pudesse recuperar um documento perdido, chegou um casal em uma motocicleta para prestar queixa de um acidente que havia sofrido la por perto, fiquei La fila e o casal entrou para falar com alguem noutra sala. De repente comecou o que eu chamo de vuco-vuco, gente entrava e saia da sala, conversas exaltadas e alguem dizendo: - Faca o BO, preste queixa, isso e uma desmoralizacao!!! Uma senhora entrava e sai aflita, sem querer levar o assunto as vias de fato. Depois de tanto movimento, fiquei sabendo que a moca que entrou com o rapaz os mesmo que haviam chegado de moto no momento de um vacilo que a senhora deu, roubou o celular da mulher em frente ao delegado e colocou em sua bolsa. A senhora, aflita, pediu para alguem ligar para seu celular para ver se o encontrava e o mesmo tocou adivinha onde! Isso mesmo: o fuxiqueiro tocou dentro da bolsa da ladra, que estava ao seu lado, na delegacia, na mesma audiencia que ela, e em frente ao delegado. Todos que estavam na sala onde eu me encontrava, ficaram atonitos e ficamos comentando, que a ladra so podia ser doido, cleptomaniaca ou coisa parecida, outro todas as coisas juntas. Imagina so o constrangimento, ser roubado dentro da delegacia e, ainda mais, descobrir que a ladra te roubou dentro de uma delegacia, em frente ao delegado.Nao sei se isso e hilario, revoltante ou sem explicacao, so sei que a confusao foi grande. E dividiu a opiniao de quem estava na delegacia. Depois a mulher que havia perdido o celular, nao quis prestar queixa e deixou que a ladra e o noivo saissem sem maiores complicacoes. Dai eu fiquei pensando: - Realmente, nosso sistema de seguranca esta no fim. A partir do momento que em uma pessoa faz um roubo dentro de uma delegacia e e flagrado na frente de todos e nao e preso porque a pessoa prejudicada nao deu queixa; numa terra dessas, so quem tem vez e ladrao mesmo.Vejo que nossas leis nao sao somente fracas, elas sao sem nenhum sentido. Sao leis inuteis quando se fala de seguranca publica.Concordo com os que ficaram revoltados e faco coro junto a eles na frase mais repetida da setima delegacia de Cabedelo-PB Isso e uma desmoralizacao! Aposto que se a mesma cena tivesse acontecido em uma reuniao numa boca de fumo, na frente do chefe, que a ladra teria sido seriamente punida para saber se comportar diante das autoridade. Mas, estavamos em uma delegacia, NE????Se um assalto, dentro de uma delegacia, com testemunhas, e tudo mais nao for motivo para prender em flagrante qualquer pessoa, nao precisamos de outras leis contra ladroes, assaltantes e canalhas. Temos que ter mais cuidados em
Espalhe este post.Veja este video e faca seu comentario.Gostaria muito de saber o nome deste artista.Agradeco ao amigo Gezer que me enviou o video. {lang: 'pt-BR'} Salve-se quem puder!Essa seria a frase perfeita para ser usada quando se fala em Seguranca Publica no Brasil. Esse tambem e o titulo de uma musica interpretada por Daniela Mercury, que emprestou sua imagem para a campanha de desarmamento dos civis brasileiros.Mas e logico que essa nao e a frase perfeita pois seria contraditoria ja que ninguem neste pais pode salvar a se mesmo. Esse direito nos foi retirado pelo Estado. Hoje, no Brasil, e crime instituido pela Lei no 10.826/03 - conhecida como "Estatuto do Desarmamento" em vigor desde 23 de janeiro de 2003.Depois de ler o referido estatuto, ja de cara, no artigo 4o do Capitulo II, nos deparamos com uma citacao que, por se, deixa qualquer cidadao idoneo brasileiro apto a ter em casa uma arma para se defender.Cap II, Art. 4oPara adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado devera, alem de declarar aefetiva necessidade, atender aos seguintes requisitos...Quem de nos em sa estado de consciencia, duvida da efetiva necessidade de se defender? Haja vista a comprovada incompetencia do estado que, ao desarmar o cidadao nao lhe oferece o retorno da seguranca necessaria?Quem toma decisoes deve se responsabilizar pelos resultados advindos dessa decisao. Nao e isso que esta acontecendo em nosso pais em nenhum dos estados da federacao e em nenhuma cidade de qualquer um desses estados. O que se ve e crime, violencia e inseguranca que, por incrivel que pareca, tem aumentado vertiginosamente desde 2003 e o Estado, que tomou a decisao de desarmar o cidadao, permanece inerte, sem nenhuma acao eficaz.O discurso de que proibir a venda de armas de fogo em lojas especializadas baixaria os crimes cai por terra com uma simples comparacao, sem querer ser simplista mas, me dando essa permissao: podemos comparar a venda de craque que desde o inicio da decada de 2000 tornou-se uma verdadeira praga no Brasil sem ter uma loja sequer.O desarmamento tambem nao diminuiu em absoluto as armas de fogo usadas por bandidos nem em quantidade nem em calibre.O discurso vergonhoso da policia hoje sobre assalto a mao armada e: Nao reaja haja o que houver, nao reaja. Isto e: - seja empecivel ao crime. So esta faltando eles admitirem: Faca como nos, (politicos, policiais e servidores da seguranca publica), nao reaja, deixe o crime acontecer.Outro dia assistindo ao telejornal local, fiquei pasmo com a acao policial dando instrucoes e educando pessoas no centro da cidade de Joao Pessoa. Frente a camera de TV um capitao da policia abordava as pessoas e dava dicas de como andar, se trajar e o que nao portar para nao ser abordado por bandidos e assaltado em plena via publica. Lembro que ele elogiou bastante uma senhora que andava todo o tempo em posicao de guarda de sua bolsa. (bolsa na frente, com a mao sempre em cima dela). A senhora nao usava relogio, colar nem brincos valiosos. Tambem lembro como o policial reclamou de
um senhor que simplesmente atendia ao telefone celular enquanto caminhava. Segundo ele, era uma postura totalmente inadequada ja que os ladroes poderiam ver o celular e tentar assaltar o senhor.Fiquei tao envergonhado com essa atitude, pois, na verdade, deveria ser os cidadaos quem deveriam ir a ruas, e ao se encontrar com algum policial dizer: Parabens pelo excelente trabalho que nos garante seguranca e nos permite andar nas suas sem medo de ser assaltado e morto a qualquer momento.A quem interessa de verdade o desarmamento da populacao se vivemos em uma guerra onde apenas um dos lados tem as armas?Porque o discurso de que apenas policiais andam armados e muito furado e deveria ser corrigido para: Apenas as vitimas estao desarmadas. Pois a policia e o crime deram as maos e, num discurso sem palavras, mas de muitas evidencias, dizem um ao outro - Temos um pacto: voce nao mexe comigo e eu nao mexo contigo.Para a vergonha nacional o estado se torna cumplice de bandidos e violentadores da seguranca publica quando desautoriza o cidadao a se defender nao o defende de forma efetiva.E claro que esse nao e o discurso de um especialista em seguranca publica mas, o discurso de um especialista e sentir-se inseguro; especialista em andar com medo nas ruas; especialista em ficar assustado na parada de onibus sem saber quem chega primeiro; se o onibus ou bandido.Os grandes defensores do desarmamento dos civis sao o politicos; os artistas famosos e ricos (como e o caso de Daniela Mercury, citada no inicio que podem pagar capangas ARMADOS para lhes defender; A rede Globo de Televisao e a Fundacao Viva Rio que encabecou o projeto e e financiada por fundacoes internacionais e que, segundo a sua propria prestacao de contas aumentou em 64% no ano de 2003; e, logico, a massa manobrada pela midia.Salve-se quem puder, realmente nao e a frase perfeita para a nossa situacao, pois nos nada podemos fazer. Talvez a melhor frase se a do Chapolin Colorado E agora, quem podera nos defender?Links relacionados e fonte de pesquisa:http://www.desarmamento.com/http://www.deolhonoestatuto.org.br/downloads/biblioteca/002.pdfhttp://www.amperj.org.br/store/legislacao/codigos/desarmamento_L10826.pdfhttp://www.youtube.com/watch?v=BLSlalT8SDI
Sheila Raposo - Jornalista Cultivado entre os cascalhos do chao seco e as cercas de aveloz que se perdem no horizonte, cresceu, forte e robusto, o meu orgulho de pertencer a esse pedaco de terra chamado Nordeste. Sou nordestina. Nasci e me criei no coracao do Cariri paraibano, correndo de boi brabo, brincando com boneca de pano, comendo goiaba do pe e despertando com o primeiro canto do galo para, ainda com os olhos tapados de remela, desabar pro curral e esperar pacientemente, o vaqueiro encher o meu copo de leite, morninho e espumante, direto das tetas da vaca para o meu bucho. Sou nordestina. Falo oxente, vote e danou-se. Vige, credo, Jesus-Maria e Jose! Proseio com minha lingua ligeira, que engole silabas e atropela a ortoepia das palavras. O meu falar e o mais fiel retrato. Os amigos acham ate engracado e dizem sempre que eu sai do mato, mas o mato nao saiu de mim. Nao saiu mesmo! E olhe: acho que nao vai sair e nunca! Sou nordestina. Lambo os beicos quando me deparo com uma mesa farta, atarracada de comida. Pirao, arroz-de-festa, galinha de capoeira, feijao de arranca com toucinho, buchada, carne de sol... E mais uma ruma de comida boa, daquela que, quando a gente termina de engolir, o suor ja esta pingando pelos quatro cantos. E depois ainda me sirvo de um bom pedaco de rapadura ou uma cumbuca de doce de mamao, que e pra adocar a lingua. E no outro dia, de manhazinha, me esbaldo na coalhada, no cuscuz, na tapioca, no queijo de coalho, no bolo de mandioca, na tigela de umbuzada, na orea de pau com cafe torrado em casa! Sou nordestina. Choro quando escuto a voz de Luiz Gonzaga ecoar no teatro de minhas memorias. De suas musicas guardo as mais belas recordacoes. As paisagens, os bichos, os personagens, a fe e a indignacao com que ele costurava as suas cantigas e que tambem sao minhas. Tambem estavam (e estao) presentes em todos os meus momentos, pois foi em sua obra que se firmou a minha identidade cultural. Sou nordestina. Me emociono quando assisto a uma procissao e observo aqueles rostos sofridos, curtidos de sol do meu povo. Tudo e belo neste ritual. A ladainha, o cheiro de incenso. Os pes descalcos, o veu sobre a cabeca, o terco entre os dedos. O som dos sinos repicando na torre da igreja. A grandeza de uma fe que nao se abala. Sou nordestina. Gosto de me lascar numa farra boa, ao som do xote ou do baiao. Sacolejo e me pergunto: pra que mais instrumento nesse grupo alem da sanfona, do triangulo e da zabumba? No maximo, um pandeiro ou uma rabeca. Mas dancar ao som desse trio e bom demais. E fico nesse rela-bucho ate o dia amanhecer, sem ver o tempo passar e tampouco sentir os quartos se arriando, as canelas se tremelicando, o espinhaco se quebrando e os pes se queimando em brasa. O negocio bom! Sou nordestina. Admiro e me emociono com a minha arte, com o improviso
do poeta popular, com a beleza da banda de pifanos, com o colorido do pastoril, com a pegada forte do coco-de-roda, com a alegria da quadrilha junina. O artista nordestino e um heroi, e nos cordeis do tempo se registra a sua historia. Sou nordestina. E nao existe musica mais bonita para meus ouvidos do que a tocada por Sao Pedro, quando ele se invoca e mete a maozona nas zabumbas la do ceu, fazendo uma trovoada bonita que se alastra pelo Sertao, clareando o mundo e inundando de esperanca o coracao do matuto. A chuva e bendita. Sou nordestina. Sou apaixonada pela minha terra, pela minha cultura, pelos meus costumes, pela minha arte, pela minha gente. So nao sou apaixonada por uma pequena parcela dessa mesma gente que se enche de poderes e promete resolver os problemas de seu povo, mentindo, enganando, ludibriando, apostando no analfabetismo de quem lhe pos no poder, tirando proveito da seca e da miseria para continuar enchendo os proprios bolsos de dinheiro. Mas, apesar de tudo, eu ainda sou nordestina, e tenho orgulho disso. Nao me envergonho da minha historia, nao disfarco o meu sotaque, nao escondo as minhas origens. Eu sou tudo o que escrevi, sou a dor e a alegria dessa terra. E tenho pena, muita pena, dos tantos nordestinos que vejo por ai, imitando chiados e fechando vogais, envergonhados de sua nordestinidade. Para eles, ofereco estas linhas.
jovem acrescenta que "o direito de ir e vir e clausula petrea na Constituicao Federal, o que significa dizer que nao e possivel violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o territorio nacional O que tambem quer dizer que o pedagio vai contra a constituicao". Segundo Marcia, as estradas nao sao vendaveis. E o que acontece e que concessionarias de pedagios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedagio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina e incluido o imposto de Contribuicao de Intervencao de Dominio Economico (Cide), e parte dele e destinado as estradas. "No momento que abasteco meu carro, estou pagando o pedagio. Nao e necessario eu pagar novamente So quero exercer meu direito, a estrada e um bem publico e nao e justo eu pagar por um bem que ja e meu tambem", enfatiza. A estudante explicou maneiras e mostrou um video que ensinava a passar nos pedagio sem precisar pagar. "Ou voce pode passar atras de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros e de plastico, nao quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Nao tem perigo algum e nao arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Apos a apresentacao, questionamentos nao faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato nao estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso nao estaria destruindo o patrimonio alheio. As respostas foram claras. Segundo Marcia, juridicamente nao ha lei que permita a utilizacao de pedagios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimonio alheio, o fato, explica ela, e que o pedagio e a cancela estao no meio do caminho onde os carros precisam passar e, ate entao, ela nunca viu cancelas ou pedagios ficarem danificados. Marcia tambem conta que uma vez foi parada pela Policia Rodoviaria, e um guarda disse que iria acompanha-la para pagar o pedagio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum servico para a concessionaria ou ao Estado.Afinal, um policial rodoviario trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da seguranca nas estradas. Ja a empresa de pedagios, e privada, ou seja, nao tem nada a ver uma coisa com a outra", Acrescenta. Ela defende ainda que os precos sao iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automoveis melhores, alegando que muita gente nao possui condicoes para gastar tanto com pedagios. Ela garante tambem que o Estado esta negando um direito da sociedade. "Nao ha o que defender ou explicar. A constituicao e clara quando diz que todos nos temos o direito de ir e vir em todas as estradas do territorio nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusao de curso e formou-se em agosto de 2008. Ela nao sabia que area do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos