RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, vai reunir equipes do ministerio para criar um cronograma para remodelar o marco regulatorio do setor mineral, o que deve ocorrer depois que ele retornar de uma viagem internacional nesta semana, disse nesta terca-feira o ministro interino, Paulo Pedrosa.Pedrosa destacou que o novo codigo de mineracao, atualmente parado no Congresso Nacional, levanta mais duvidas do que certezas ao setor."A questao institucional, regulatoria tem que ser repensada em favor do desenvolvimento... O PIB mineral brasileiro esta muito aquem do nosso potencial, mas para isso precisamos criar um ambiente de confianca para os investimentos", afirmou Pedrosa, apos participar da abertura do World Mining Congress, no Rio de Janeiro.O governo de Dilma Rousseff editou o novo codigo na tentativa de modernizar as regras que regem o setor desde a decada de 1960, alem de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploracao e a producao.A proposta apresentada pelo governo em 2013 foi juntada a outro projeto, que ja tramitava na Camara desde 2011. Uma nova versao do texto chegou a ser apresentada no ano passado, entretanto, a discussao ate hoje nao foi concluida."A ideia que o ministro vai discutir com o governo como um todo e interromper o processo de discussao desse marco e reorganizar a discussao a partir de eixos", afirmou Pedrosa.Um dos principais problemas do atual codigo, segundo Pedrosa, e a quantidade de temas sendo tratados em um mesmo documento. Segundo ele, isso dificulta a conclusao da discussao.Dessa forma, o governo podera dividir a discussao regulatoria em tres principais topicos: institucional, que trata da criacao de uma agencia reguladora; arrecadacao do governo com a atividade mineraria e regras e processos de analises.Segundo Pedrosa, atualmente o Departamento Nacional de Producao Mineral (DNPM) tem cerca de 90 mil processos minerarios parados, o que atrasa o desenvolvimento do setor.A ideia de transformar o DNPM em uma agencia reguladora permanece, segundo Pedrosa."Quando o ministro voltar da viagem do Japao ele ja vai se reunir com a equipe para definir, com o Vicente (Lobo, secretario de Geologia e Mineracao do ministerio), o cronograma desse encaminhamento da legislacao para o marco legal do setor mineral", afirmou Pedrosa.O Ministerio de Minas e Energia assinou recentemente um acordo de cooperacao tecnica entre o DNPM e o Servico Geologico do Brasil (CPRM), que visa melhorar o ambiente de investimento na mineracao e os tramites administrativos de processos minerarios.Com a parceria, que tem duracao ate dezembro de 2017, o ministerio preve acelerar investimentos em 20 mil areas que estao em processo de disponibilidade no DNPM.(Por Marta Nogueira)http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN12I234?pageNumber=1&virtualBrandChannel=0 O novo Codigo de Mineracao, encaminhado pelo governo em junho de 2013, para modernizar as regras da atividade mineral no pais esta entre as prioridades de votacao do Executivo para 2016.O assunto ganhou mais atencao do Planalto e trouxe pressao politica para o Congresso apos o desastre do rompimento da Barragem do Fundao, na cidade mineira de Mariana.E logo no inicio dos trabalhos legislativos, a tramitacao da proposta vai ganhar um fato novo.