Pedro do CouttoA nuvem de escandalos administrativos que envolveu o Senado, transportando uma bomba de alta potencia que terminou explodindo no presidente Jose Sarney, alias o principal responsavel pelo encadeamento dos episodios que levaram a crise, chama atencao e revolta a opiniao publica principalmente pelo carater absurdo de que se reveste.Total. Como e possivel legislar-se com base em atos secretos sem o minimo respaldo legal? Nao da para compreender. Muito menos aceitar. Isso de um lado.Do outro, tao impressionante quanto, e o fato de tais resolucoes e portarias investindo pessoas em cargos publicos terem sido assinadas pelo ex-diretor geral da Casa, Agaciel Maia e tambem, por seu substituto, Joao Carlos Zeghbi. Altos funcionarios investidos em cargos de direcao, mas que nao possuiam qualidade legal para nomear ou exonerar servidores, mesmo os contratados para cargos em comissao. Sao mais de quinhentos atos desses que permanecem pelo menos de ser assim adormecidos nos arquivos do parlamento. Sao, claro, contestados pelo Ministerio Publico Federal e pelo mais elementar bom senso, porem de forma a meu ver equivocada.O Ministerio Publico propoe sua anulacao. Nao e o caso. Nao sao anulaveis. Ao contrario, sao nulos de pleno direito. A diferenca e fundamental. Anulavel pressupoe discussao em torno do processo. Considera-los nulos e eliminar de pleno qualquer controversia. Sao figuras bem diferentes no campo do Direito. Nulo e que jamais poderia ter existido. Anulavel significa reconhecer sua validade enquanto a decisao final nao vier a ser tomada. A nulidade, no caso das nomeacoes, representa na consequencia direta a devolucao de todas as importancias recebidas pelos que ingressaram sob a estranha tinta da caneta de Agaciel nos quadros do Senado.O panorama de absurdo, proprio de uma peca de Ionesco, nao se esgota ai. Nao. Vai alem. Trata-se de um caso excepcional de autoconfissao praticado pelo senador Jose Sarney, ex presidente e que atualmente preside novamente o Poder Legislativo depois de ter presidido as Republica. Ele afirmou que a crise nao pertence a ele: a crise e do Senado, assinalou. O que significam suas palavras? De cara o reconhecimento dos fatos antieticos que levaram a crise e a reacao da imprensa e da opiniao publica. Entao quem sao os responsaveis? Sim, porque sao seres humanos, tem nome, endereco, CPF, funcao parlamentar. Nao se pode, na verdade, atribuir vagamente toda carga de responsabilidade e culpa a Agaciel e a Joao Carlos. Se eles assinaram os papeis improprios e ilegitimos foi porque receberam autorizacao para tal. Evidente.Pois, caso contrario, teriam eles se tornado mais importantes do que os senadores que compunham (e compoe,) as Mesas Diretoras das epocas em que os acontecimentos sombrios se desenrolaram. Nao ha como encaixar a ideia de que um diretor geral, investido ao posto pelo presidente da Casa, pudesse ter se tornado mais importante do que o proprio autor de sua investidura. Seria uma subversao completa, nao da administracao, mas da propria logica. O diretor geral mandaria mais do que os senadores.Na realidade, os senadores, isso sim, tentaram se acobertar a partir da diretoria geral. Entretanto, destaca-se ainda outro aspecto: porque eram praticados atos secretos? A resposta