participacao do leito nos oficios eclesiasticos.2 Os leigos que se distinguem pela devida ciencia, prudencia e honestidade sao habeis para prestar ajuda aos Pastores da Igreja como peritos ou conselheiros, tambem em conselhos regulados pelo direito. a participacao mais estreita dos leigos.C. 229, 1 direito de adquirir o conhecimento e a ele cabe o dever da Igreja de colocar instituicoes competentes a disposicao dos leigos para sua formacao. 2 claro 3 professores leigos que lecionem teologia, por exemplo.c. 230 sao dois elementos no 1:-porque so os homens? Nao tem fundamento teologico mas so legislacao eclesiastica de tradicao milenar-nao sao ministerios integrais, sao liturgicos e por isso nao ha necessidade de serem observadas as leis trabalhistas.c.231 - 1 exclui todas as violacoes na norma 2 canonizacao da lei, no 2. Canonizacao da lei civil em materias mistas. O c. 22 e o fundamento desse 2 do c. 231.Exceto esses dois oficios de leitor e acolito todos os outros devem ter remuneracao.c. 146 necessidade da provisao canonica. Ex.: coordenador de pastoral deve ter provisao do Bispo diocesano, isso a nivel diocesano.Oficio eclesiastico c. 146 encargo estavel estabilidade e o elemento determinante. Ex.: Oficio do Romano Pontifice e de direito divino. Oficio do Prefeito de um Dicasterio, e de direito eclesiastico.A filosofia e a ideologia sao essenciais na elaboracao de um codigo. O fundamento da lei canonica e a Revelacao, lei divina nao pode ser contraria a lei divina.Quando devemos obedecer quando nao podemos obedecer.Casos obrigado a dizer nao (civil) caso consciencia ( unico caso aceito para o servico militar).Invocar direito da sua consciencia na Italia estao tentando regulamentar esses casos quais os casos que podem ser invocados.Lei nao contempla a pessoa invocar sua consciencia para obedecer No direito canonico, a virtude da obediencia nao e absoluta e relativa a pessoa, circunstancias e a materia.Materia ex. natureza do meu pedido o que estou lhe pedindo... mandar para Serra Leoa onde existe um conflito; a circunstancia determina a impossibilidade do cumprimento risco da propria vida.Pessoa cada um tem seu limite pessoa certa no lugar certo = o excelente fora do lugar, fora do seu ambiente, e pessimo.A lei canonica preve a dispensa da norma objetiva.Casos em que a lei canonica nao preve dispensa aquelas que se referem a tutela dos direitos de cada fiel cristao norma absolutaViolacao do direito do cristao nao existe lei que viole unica materia com excecao que sao de direito divino.Implicacao desse principio no direito penal nao se pode violar o iter processual a presuncao de inocencia, direito de defesa e o principio do contraditorio.Presuncao de inocencia toda pessoa e inocente ate que se prove o contrario atraves das provas testemunhais ou documentais, nao preciso provar que sou inocente; a lei ja preve. O onus da prova cabe a quem afirma.Direito penal nenhuma sentenca pode ser declarada sem antes amonicao. O que nao esta escrito nao existe. Amonicao deve ser feita por escrito. Nao existe sentenca sem processo a nao ser lat sententi que sao anexas ao delito nao existindo processo, nem sentenca.Pena maxima excomunhao ex.; aborto a quem executou o ato