Boa Tarde,Amigos, estamos montando um grupo de whatsapp afim de trocar experiencias sobre o mundo contabil e afins, segue o link (convite) abaixo:https://chat.whatsapp.com/0l6m5tN3FPMAZu2NEoBYsWOu envie para o email "ftondelli@yahoo.com.br" os dados abaixo:Nome:Profissao:Fone com DDD: Consciencia Negra e feriado nacional ?R: Nao, dia 20 de novembro, dia da consciencia negra e feriado somente nos estados e municipios que instituiram por lei a data como feriado.Clique aqui e veja a relacao de cidades e estados onde sera feriado em 2014.Obs.: Sempre verifique a existencia de condicoes mais beneficas (ao colaborador) em sua Convencao Coletiva. Uma empresa quer conceder ferias a um colaborador referente ao periodo aquisitivo de 28/05/2015 a 28/05/2016 dentro do prazo limite. Qual e a data maxima de inicio de gozo afim de evitar o pagamento das "ferias dobradas" ja considerando o comunicado previo?R.: Vejamos para uma melhor compreensao:Na pratica observamos duas formas de acao muito comuns:- Inicio de Gozo em 28/05/2017.O gozo de ferias deve acontecer dentro do periodo concessivo, sendo assim, 29 dias sera considerado "dobrado" para fins de pagamento.- Inicio do Gozo em 28/04/2017.Existe um precedente normativo do TST que orienta:No 100 FERIAS. INICIO DO PERIODO DE GOZO: O inicio das ferias, coletivas ou individuais, nao podera coincidir com sabado, domingo, feriado ou dia de compensacao de repouso semanal.Alem do acima citado nos deparamos com alguns acordos coletivos que trazem a restricao de inicio de gozo tambem na sexta-feira e no sabado (independente de ser dia compensado ou nao).Agora imaginamos que a empresa do nosso exemplo segue a convencao coletiva citada no paragrafo anterior. Pronto ! temos um problema ! nao podemos iniciar no dia 28/04/17, 29/04/17 e 30/04/17 por forca do ato sindical nem no dia 01/05/17 devido ao feriado. O inicio entao so poderia ocorrer em 02/05/17 o que traria como consequencia o gozo de 04 dias apos o periodo concessivo e tambem geraria um pagamento dobrado desses dias.A resolucao desta questao e simples e e a provocativa do titulo deste post: basta uma analise antecipada para que a empresa evite essas "pequenas armadilhas" e programe as ferias dentro do prazo correto: Ou seja, conceda as ferias no periodo de 27/04/2017 a 26/05/2017.Obs.: Sempre verifique a existencia de condicoes mais beneficas (ao colaborador) em sua Convencao Coletiva.Fontes Pesquisadas: Artigos 130 a 145 da CLT (Consolidacao das Leis do Trabalho) e Sumula 81 do TST. *Este "post" foi inspirado no Grupo de WhatsApp "Mundo Contabil". Participe voce tambem atraves do link (convite) https://chat.whatsapp.com/0l6m5tN3FPMAZu2NEoBYsW Ou envie para o email "ftondelli@yahoo.com.br" os dados abaixo: Nome: Profissao: Fone com DDD: Segue abaixo relacao de postagens que ja foram publicadas neste blog referente a decimo terceiro salario:CALCULO SEM VARIAVEIS: 13o SALARIO - CALCULO DA 1a PARCELA. 13o SALARIO - CALCULO DA 2a PARCELACALCULOS COM HORA EXTRA: CALCULO DA 1a PARCELA DO 13o SALARIO (SALARIO FIXO + HORAS EXTRAS) CALCULO DA 2a PARCELA DO 13o SALARIO (SALARIO FIXO + HORAS EXTRAS) CALCULO DO AJUSTE DAS VARIAVEIS DO 13o SALARIO / 3a PARCELA DO 13o SALARIO (SALARIO FIXO + HORAS EXTRAS) DIFERENCA A FAVOR DO EMPREGADO CALCULO DA 1a PARCELA DO 13o SALARIO (SALARIO FIXO