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Como se sabe, o regime oficial de bens adotado no Brasil a partir da edicao da Lei 6.515/1977 e o Regime da Comunhao Parcial de Bens, o qual estabelece que, via de regra, todos os bens adquiridos pelo casal de modo oneroso na constancia do casamento pertencem a ambos, ou seja, serao meeiros reciprocos.Pois bem. Ate ai nenhuma novidade ou dificuldade ha. O problema aparece em relacao ao conjuge superstite quando ocorre a sucessao dos bens do conjuge falecido, mais precisamente quando ha bens adquiridos antes do casamento, denominados exclusivos ou particulares, os quais, por sua natureza, eram incomunicaveis.Interpretando-se taxativamente as disposicoes encontradas no artigo 1.829 do Codigo Civil Brasileiro, facilmente se extrai a seguinte equacao: onde ha meacao afasta-se a heranca. Em outras palavras, se o conjuge ja era meeiro em razao do regime de bens adotado, nao podera ocupar a condicao de concorrente com os herdeiros do falecido quanto aos bens particulares, ou seja, aqueles adquiridos antes do casamento ou em sua constancia de modo gratuito. Eis o dilema travado.Recentemente o Superior Tribunal de Justica enfrentou tal questao com o julgamento do Recurso Especial 1.377.084, oriundo do Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais, que teve a relatoria a cargo da ilustre Ministra Nancy Andrighi, em que se determinou a exclusao da viuva superstite da heranca sobre o bem particular.Em uma breve analise, sempre em respeito aos entendimentos distintos, entendo estritamente correto o julgamento do Recurso Especial 1.377.084, sobre o seguinte aspecto. Se o bem sobre o qual pairava o litigio em sua essencia era particular do falecido, pois adquirido antes da celebracao do casamento ou em sua constancia de modo gratuito, nao devera jamais ser partilhado com seu conjuge, pois se assim o quisesse a propria legislacao dispoe de mecanismos para que assim o fizesse, seja pela lavratura de um pacto antenupcial, ou ate mesmo pela mudanca de regime de bens durante a vigencia do casamento. Sendo certo que nao havendo pacto neste sentido, a vontade do falecido externada quando de seu matrimonio deve sim ser mantida.Muito embora, neste caso, nao se trata de ultima vontade do falecido, pois nao estamos nos referindo ao testamento, mais por analogia a este instituto, tambem a vontade do falecido que, diga-se de passagem, teve a anuencia do conjuge, deve certamente ser respeitada e mantida, que por via das vezes se buscou beneficiar somente seus herdeiros, haja vista que a viuva ja contar com metade dos bens adquiridos na constanca do casamento.Por fim, este e o meu ponto de vista quanto a situacao do viuvo, em concorrencia com os herdeiros do falecido quando ha bens particulares, deixando claro que ha entendimentos diversos que devem ser respeitados, mas entendo ser confrontante com o artigo 1.829 do Codigo Civil.Dra.ADRIANA GRANGEIRO DA COSTADr.DAVI GRANGEIRO DA COSTA Costa Lopes Advocacia O numero de pessoas interessadas em adotar e cinco vezes maior do que o numero de criancas e adolescentes a espera de nova familia. Isso e o que mostrou o Cadastro Nacional de Adocao, que foi divulgado na ultima quinta-feira (13) pelo Conselho Nacional de Justica
(CNJ). O cadastro mostra que ha 4,9 mil criancas e adolescentes registrados para adocao no pais. O numero de pretendentes inscritos, por sua vez, chega a 26.936. Para o CNJ, tres fatores tem dificultado a adocao de criancas e adolescentes. O primeiro deles e o perfil exigido pelos pretendentes: de acordo com o cadastro, 9.842 (36,54% do total) dos que pretendem adotar preferem criancas ou adolescentes brancos. No entanto, quase metade das criancas disponiveis para adocao 2.272 no total e parda. Criancas brancas somam 1.657, o que representa 33,82% do total. Outro entrave, segundo o CNJ, refere-se a faixa etaria. Mais da metade dos pretendentes (cerca de 59%) querem adotar criancas de ate 3 anos de idade. O terceiro fator e a indisposicao dos pretendentes em adotar grupos de irmaos. Segundo o cadastro, 22.341 pretendentes desejam adotar apenas uma crianca. Das criancas e adolescentes disponiveis para adocao, 3.780 tem irmaos. Em entrevista a Agencia Brasil, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da area de Infancia e Juventude do Tribunal de Justica de Sao Paulo, disse que outro problema que dificulta as adocoes no pais e a ausencia de uma estrutura melhor e mais adequada nas varas de infancia. O [Poder] Judiciario da Infancia e da Juventude ainda nao esta suficientemente aparelhado para ser mais agil. Segundo, ainda que estivessemos aparelhados e bem estruturados para sermos mais rapidos, e preciso tomar uma serie de cuidados ao colocarmos uma crianca em uma familia. Temos que saber quem e essa familia, disse o desembargador. De acordo com o desembargador, hoje o tempo de espera para adocao caiu muito com a criacao do Cadastro Nacional. Com o Cadastro Nacional melhorou muito, esta andando mais rapidamente. A diminuicao das exigencias tambem esta fazendo andar mais rapidamente. A media hoje, depois que um casal e habilitado, e de uns dois anos. Ja foi mais tempo. Para Malheiros, somente as campanhas de orientacao e estimulo das adocoes poderao reduzir o numero de criancas e adolescentes em abrigos. Nao podemos parar com nossas campanhas. Temos que fazer uma atras da outra. O Cadastro Nacional de Adocao foi criado em abril de 2008 como forma de consolidar os dados de todas as comarcas do pais com relacao a criancas e adolescentes disponiveis para adocao. O cadastro tem dados sobre o sistema e serve para acelerar a adocao no pais.Fonte: www.aasp.org.br
a ser levado em consideracao. Tambem e preciso analisar a empresa em que existe a oportunidade, se ela tem perspectiva de crescer ou se garantir no mercado com uma economia mais lenta e, ainda, se podera manter o seu emprego, afirma o professor do Insper. LUCIELE VELLUTO Fonte: www.aasp.org.br / Jornal da Tarde
Entram em vigor nesta sexta-feira, 1o, as novas regras da Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS) para planos de saude envolvendo aposentados ou demitidos sem justa causa. Agora, terao direito a fazer a portabilidade do plano sem cumprir novas carencias. A forma de calcular o reajuste das mensalidades tambem muda, mas de uma forma controversa.A resolucao mantem a garantia de demitidos ou aposentados permanecerem no plano pelos prazos que ja existiam, mas define criterios para evitar duvidas.Por exemplo: todas as pessoas demitidas sem justa causa tem o direito de permanecer como beneficiario do plano da empresa por ate 2 anos, com a mesma cobertura. Para isso, o trabalhador deve ter contribuido com parte das mensalidades. Agora, vai assumir o valor integral. E preciso respeitar o limite minimo de 6 meses e maximo de 2 anos.Havia uma duvida se o beneficio era valido para funcionarios que nao tinham desconto em folha, mas pagavam uma coparticipacao em consultas ou exames. "A resolucao esclarece que so tem direito ao beneficio o funcionario que contribuiu com o pagamento da mensalidade do plano com desconto em folha", diz o advogado Julius Conforti.A regra tambem traz avancos para os aposentados que contribuiram com o pagamento do plano por mais de dez anos. Nesses casos, eles poderao permanecer como beneficiarios do plano da empresa pelo tempo que quiserem, tambem assumindo o pagamento integral da mensalidade.A forma como e calculado o reajuste das mensalidades, porem, muda. A regra permitira que as empresas contratem um plano diferente para manter ex-funcionarios e aposentados o que pode gerar distorcoes.A ANS passou a exigir que a negociacao tenha como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora o que, em tese, diluiria os custos. Assim, em vez de a operadora calcular o reajuste com base em 30 vidas de uma unica empresa, ela tera de somar os demitidos e aposentados de todas as empresas.Para Conforti, no longo prazo, esse calculo pode se tornar inviavel para aposentados. "Eles sao os mais velhos e os que mais usam o plano. A diluicao vai levar em conta o publico que gera mais sinistralidade, o que podera tornar a mensalidade alta."Ate mesmo Arlindo Almeida, da Associacao Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa 240 operadoras, concorda que a mudanca e um "presente de grego". "O aposentado vai pagar tres vezes mais, porque os contratos serao por faixa etaria. Hoje, o reajuste e diluido entre jovens e adultos. Quando voce segrega, a sinistralidade vai ser maior, e o custo tambem." Na sua opiniao, a operadora tambem pode perder com as novas regras. "Deve gerar judicializacao, algo problematico."PERGUNTAS & RESPOSTAS1. Quem tem direito a manter o plano de saude?Aposentados que tenham contribuido com o plano empresarial e empregados demitidos sem justa causa.2. Para que planos valem as novas regras?Para todos os planos de saude contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados a Lei 9.656, de 1998.3. Ha alguma condicao minima para a manutencao do plano?Sim. Para ter direito, o ex-empregado devera ter contribuido no pagamento do plano com desconto em folha e assumir integralmente a
foto da postagem do sorteio na barra lateral do seu Blog; 3 - Curtir nossa Fan Page no Facebook ( https://www.facebook.com/pages/Johnny-Home-Atelier/306969979352274?ref=hl ) 4 - Deixar um comentario na postagem do sorteio com as seguintes informacoes: Nome, e-Mail, Cidade e os links de onde voce divulgou o sorteio; 5 - Quem compartilhar no Facebook ganha mais um numero para concorrer 6 - Frete gratis para vencedores do Brasil via PAC, para vencedores de fora do Brasil o frete corre por conta do vencedor. 7 - O sorteio sera realizado no dia 1o de maio de 2013, atraves do RANDON.ORG. Boa Sorte!!! Obs.: Nao acompanha a pistola..
torna o conselheiro.Ele esclarece o conteudo e purifica os motivos de oracao.Ele remove a camada de bloqueio e abre niveis profundos para descobrir a causa real da ferida emocional.Ele e chamado de Espirito da Verdade,ou seja,nao deixa desviar daverdadeira acaus(como um raio laser que lanca luz.Ele interpreta os profundos suspiros e gemidos deste poco de tristeza,remove os sangue-sugas da memoria,concede poder para fazer deste momento *cura* e nao terapia. ACOMPANHAMENTO A memoria curada precisa de novo significado: .Reprogramar atitudes e padroes para mudancas permanentes,fazendo que cresca e nao apenas ter uma dor aliviada. .Capacitar a ajudar os outros. .Quem experimenta a cura muda de comportamento com novas maneiras para encarar situacoes(estilo de vida novo),passa a viver no poder santificador do espirito Santo.
frieza;O que e belo declina num so dia,Na terna mutacao da natureza.Mas em ti o verao sera eterno,E a beleza que tens nao perderas;Nem chegaras da morte ao triste inverno:Nestas linhas com o tempo cresceras.E enquanto nesta terra houver um ser,Meus versos vivos te farao viver.William Shakespeare
Quando penso em voce me sinto flutuar,me sinto alcancar as nuvens,tocar as estrelas, morar no ceu...Tento apenas superara imensa saudade que me arrasa o coracao,mas, que vem junto com as doces lembrancas do teu ser. Lembrando dos momentosem que juntos nosso amor se conjugavaem uma so pessoa, nos ...E atraves desse tal sentimento, a saudade,que sobrevivo quando estou longe de voce.Ela e o alimento do amor que encontra-se distante...A delicadeza de tuas palavrascontrasta com a imensidao do teu sentimento.Meu ciume se abranda com tuas jurase promessas de amor eterno.A longa distancia apenas serve para unir o nosso amor.A saudade serve para me dara absoluta certeza de que ficaremos para sempre unidos...E nesse momento de saudade,quando penso em voce,quando tudo esta machucando o meu coracaoe acho que nao tenho mais forcas para continuar;eis que surge tua doce presenca,com o esplendor de um anjo;e me envolvendo como uma suave brisa aconchegante...Tudo isso acontece porque amo e penso em voce...William Shakespeare Eu aprendi......que ignorar os fatos nao os altera; Eu aprendi......que quando voce planeja se nivelar com alguem, apenas esta permitindo que essa pessoa continue a magoar voce; Eu aprendi......que o AMOR, e nao o TEMPO, e que cura todas as feridas; Eu aprendi......que ninguem e perfeito ate que voce se apaixone por essa pessoa;Eu aprendi......que a vida e dura, mas eu sou mais ainda; Eu aprendi......que as oportunidades nunca sao perdidas; alguem vai aproveitar as que voce perdeu. Eu aprendi......que quando o ancoradouro se torna amargo a felicidade vai aportar em outro lugar; Eu aprendi......que nao posso escolher como me sinto, mas posso escolher o que fazer a respeito; Eu aprendi......que todos querem viver no topo da montanha, mas toda felicidade e crescimento ocorre quando voce esta escalando-a; Eu aprendi......que quanto menos tempo tenho, mais coisas consigo fazer.(Boa noite , Amor )William Shakespeare SONETO LXXXVIIIQuando me tratas mau e, desprezado, Sinto que o meu valor ves com desdem, Lutando contra mim, fico a teu lado E, inda perjuro, provo que es um bem. Conhecendo melhor meus proprios erros, A te apoiar te ponho a par da historia De ocultas faltas, onde estou enfermo; Entao, ao me perder, tens toda a gloria. Mas lucro tambem tiro desse oficio: Curvando sobre ti amor tamanho, Mal que me faco me traz beneficio, Pois o que ganhas duas vezes ganho. Assim e o meu amor e a ti o reporto: Por ti todas as culpas eu suporto.William Shakespeare Ha quem diga que todas as noites sao de sonhos. Mas ha tambem quem garanta que nem todas, so as de verao. No fundo, isto nao tem muita importancia. O que interessa mesmo nao e a noite em si, sao os sonhos. Sonhos que o homem sonha sempre, em todos os lugares, em todas as epocas do ano, dormindo ou acordado.William Shakespeare O objetivo da campanha nacional de medula ossea e ampliar o cadastro de doadores voluntarios e facilitar o tratamento de quem sofre de leucemia.O lider Paiter veio a Porto velho, a convite da direcao do Hospital do Cancer de Barretos. Na capital, juntamente com a esposa Ivaneide Bandeira,
de compatibilidade com um paciente, o doador e entao chamado para exames complementares e para realizar a doacao.Caso voce decida doarVoce precisa ter entre 18 e 55 anos de idade e estar em bom estado geral de saude (nao ter doenca infecciosa ou incapacitante).Onde e quando doarE possivel se cadastrar como doador voluntario de medula ossea nos Hemocentros nos estados.Como e feita a doacaoSera retirada por sua veia uma pequena quantidade de sangue (5ml) e preenchida uma ficha com informacoes pessoais. Seu sangue sera tipificado por exame de histocompatibilidade (HLA), que e um teste de laboratorio para identificar suas caracteristicas geneticas que podem influenciar no transplante. Seu tipo de HLA sera incluido no cadastro.Seus dados serao cruzados com os dos pacientes que precisam de transplante de medula ossea constantemente. Se voce for compativel com algum paciente, outros exames de sangue serao necessarios.Se a compatibilidade for confirmada, voce sera consultado para confirmar que deseja realizar a doacao. Seu atual estado de saude sera avaliado.A doacao e um procedimento que se faz em centro cirurgico, sob anestesia peridural ou geral, e requer internacao por um minimo de 24 horas. Nos primeiros tres dias apos a doacao pode haver desconforto localizado, de leve a moderado, que pode ser amenizado com o uso de analgesicos e medidas simples.Normalmente, os doadores retornam as suas atividades habituais depois da primeira semana.
ONU sao: - Rose Mukankomeje, de Ruanda (Africa); - Preecha Siri, da Tailandia (Asia); - Hayrettin Karaca, da Turquia (Europa) e - Ariel Lugo, dos EUA (America do Norte). A cerimonia de entrega do premio Herois da Floresta acontece nesta quarta-feira (11), durante a decima edicao do Forum das Nacoes Unidas sobre Florestas (UNFF), em Istambul. No ano passado, o Brasil tambem estava entre os ganhadores da iniciativa:Paulo Adario, diretor da Campanha da Amazonia do Greenpeace-Brasil, recebeu o premio. A ONU ainda fez uma homenagem postuma ao casal de extrativistas Jose Claudio da Silva e Maria do Espirito Santo, que foi assassinado em 2011, no Para, depois de receber ameacas de morte por conta do trabalho de protecao a floresta que realizava na regiao.
necessidades urgentesA ideia a partir do projeto carbono surui e utilizar os recursos provenientes da compensacao ambiental em prol dos proprios indigenas. Ao todo 1,4 mil indigenas vivem nas terras 7 de setembro, em Cacoal. A partir do plano dos 50 anos de desenvolvimento, serao postas em praticas acoes pontuais para beneficio dos suruis, entre as quais: Protecao do territorio, organizacao e fortalecimento para producao sustentavel de artesanato, castanha e outros produtos da agricultura familiar e valorizacao cultural. Se a gente continuar conservando os suruis so tem a ganhar, com exemplo de sustentabilidade, enfatizou o lider surui.Atualmente os indigenas ja disponibilizaram 20 toneladas de castanha para comercializacao com uma empresa situada em Juina, no Mato Grosso. Uma cooperativa de mulheres daquela localidade compra o produto para producao de oleo, farinha e macarrao produzidas a partir da castanha. Alem disso os suruis ja tem um selo, uma logomarca para comercializacao de artesanato e produtos tipicos da cultura indigena. A forma de comercializacao destes produtos e recursos para este fim tambem devem ser obtidos a partir da venda de creditos de carbono. Almir Surui disse que a expectativa pela aprovacao do projeto era grande, e todos estao satisfeitos. Eu tinha certeza que o projeto de carbono surui estava dentro dos criterios estabelecidos, entao realmente quando o trabalho e avaliado pela auditoria, tras uma grande expectativa, observou.Meta e atingir ate 2020 a neutralizacao da poluicaoO Brasil tem um meta a atingir ate 2020 de neutralizacao da poluicao, por meio da venda de creditos de carbono. A iniciativa dos suruis deve ajudar o pais neste sentido, conforme enfatizou o lider. A gente tem certeza que pode ajudar o pais a atingir a meta, em reconhecimento disso a gente espera apoio do governo dentro de politicas publicas e investimentos, enfatizou. As areas prioritarias, que necessitam de auxilio governamental sao a saude, educacao e melhoria das estradas de acesso.
Bolivar.Durante as aulas os alunos aprendem a valorizar a propria cultura, os sistemas de agricultura tradicional, com SAF sistema agroflorestal, conteudo comum para todos. Isso fortalece a relacao dos indios com a terra e a natureza, ressalta Almir Surui.O conteudo oferecido inclui alem de historia e geografia, sistema de governanca politica, agricultura, marcenaria, criacao de pequenos e grandes animais, como peixes, patos e bufalos.O mais interessante e que essa modalidade de ensino garante a inclusao dos povos indigenas garantindo um ensino diferenciado, o que nao ocorre no Brasil, ressalta Ivaneide Bandeira. Hoje o sistema, valoriza apenas a cultura do homem branco. O ensino bilingue nas escolas indigenas nao pode ser considerado diferenciado, apenas replicamos.Universidade Indigena do Brasil PaiterA partir dessa visita a Associacao Metareila, com o apoio dos parceiros, pretende implantar na cidade de Cacoal, onde hoje esta instalado o Centro de Formacao Paiter Surui, a Universidade Indigena do Brasil Paiter Surui, garante Almir Surui, lider maior dos Paiter Surui. Mas essa universidade sera para indigenas e nao indigenas, explica Ivaneide Bandeira. A ideia e incluir as duas culturas e atender a todos os publicos. Essa acao faz parte do Plano de gestao 50 anos do Povo Paiter Surui.Centro de Formacao Paiter SuruiJa temos muitos indigenas fazendo curso superior nas faculdades e universidades espalhadas pelo Estado, mas com uma universidade indigena vamos fortalecer a relacao dos indios com a terra e a natureza, ja que o conteudo vai valorizar a cultura dos indigenas.
OPovo indigena Paiter Surui da Terra Indigena Sete de Setembro, localizadoproximo a municipio de Cacoal no estado de Rondonia. Por meio da AssociacaoMetareila e por intermedio do Gasoda Surui, Turismologo e Coordenadorde Cultura Paiter na Associacao Metareila participou entre os dias 07 a 09de maio de 2013 na cidade de Merida - Mexico, "o SEMINARIO LEARNING EXCHANGE: SOCIAL DIMENSION OF REDD+. O evento foi realizado no SalaoNobre do hotel Hyatt Regency Merida, promovido pela TNC - The NatureConservancy's Durante o evento tivemos a oportunidade de apresentar para oPublico participantes o Plano de Gestao de 50 anos do Territorio Paiter, e osprojetos que pretende desenvolver ou ja desenvolve junto com as comunidadesPaiter atraves da sua Associacao e sob o acompanhamento e entendimento doseu Sistema de Governanca que e o Parlamento Paiter. A participacao noSeminario foi muito importante, onde pudemos ver e compartilhar as experienciasde outro povos de varios paises do mundo que trabalha com a questao de Sustentabilidadeno ambiente em que vive Na tarde de sol fresco um jovem passando pela parte aberta da cidade e paralisado por forcas as quais naquele instante ele desconhece, e que dificilmente um dia ira descobrir. Uma forma estranha e preta se forma ao redor dele, e sua imagem some para todos que estao ao redor e assim fica por um bom tempo, um algo escuro denso e aparentemente macico. Passa-se o tempo e gritos horrendos sao ouvidos, do lado de fora todos se perguntava O que houve com o garoto? Que coisa e essa? Que gritos sao esse Que gritos sao esses... E torturante so de ouvi-los, e vinham de dentro da coisa, era como se o garoto estivesse ali dentro sendo torturado. Seus gritos eram bravos e esgoelados, davam a impressao de que sua morte era proxima, e muitos dos que estava ali se perguntavam como alguem sendo tao torturado ainda consegue ficar vivo por tanto tempo?Com o passar da tarde a coisa que impedia que qualquer pessoa adentrasse nela foi se desfazendo, ate que se viu o garoto estendido no chao, do mesmo modo que estava quando passeava pela praca anteriormente, ele estava desacordado e aos poucos ia recobrando a consciencia. Quando abriu seus olhos, viu todas aquelas pessoas ao seu redor, e quando olhou para seu corpo viu-se todo ensanguentado, em suas costas havia uma dor demasiadamente mortifera, ele nao aguentava de tanta dor e com tanta gente lhe socorrendo, tocando em feridas que estavam por todo o seu corpo ele comecou a exclamar de dor, a dor era tanta que sua garganta quase ficou rouca de tanto que gritava por ela. As pessoas ao seu redor ate os medicos que ali o socorriam, estranharam seu ato Esta louco diziam eles. Ele voltou a caminhar so, mas com tanta dor nao sabia aonde chegaria, ele cai ao chao desmaiado. Os medicos que ali estava o levaram.No dia seguinte quando recobra novamente a consciencia, ele se viu em um quarto demasiadamente simples, entao resolveu levantar-se da cama quando percebeu que nao podia faze-lo, estava em uma cama com amarras e prezo a ela, isso
era tudo o que ele percebera de tudo ate aquele momento, admirando novamente seu corpo percebeu que suas feridas nao haviam sido tratadas, e elas estavam piorando cada vez mais, algumas hemorragias comecam a causar-lhe danos morais a sua mente, nao sentia mais suas pernas, nem mesmo conseguia ficar consciente por muito tempo. O medico entrou no quarto junto de sua mae e alguns parentes, - Com podem ver ele esta delirando, nao consegue ficar acordado por muito tempo e quando acordada grita por ferimentos e pede por ajuda, mas o seu corpo esta totalmente perfeito, um caso classico de loucura, esta apenas tentando chamar atencao o garoto estava sobre a cama suando frio e as pessoas ali presentes olhavam para ele como se olhassem para um animal raro enjaulado para sobreviver a devastacao. Como essas pessoas conseguem olhar uma pessoa nas condicoes em que ele se encontrava e nada faziam para ajuda-lo, seu corpo ja estava pesado e tudo o que ele queria agora era saber o que estava acontecendo, alguns minutos depois ele percebeu que nao se aguentava mais vivo. O garoto caiu morto, e aqueles que estavam ao redor apenas se viraram, para ignorar mais um delirio de um ser que nao se faz presente na mesma realidade ha muito tempo!J. P Morgado