Percebe-se a necessidade urgente de democratizacao do setor energetico nacionalHeitor Scalambrini CostaNa sequencia de equivocos da politica energetica implementada nos ultimos 15 anos se constatam reflexos altamente indesejaveis para o pais e, claro, para sua populacao. As consequencias mais evidentes foram a crise do desabastecimento em 2001/2002, resultando no racionamento de energia eletrica, as questionadas opcoes escolhidas para a oferta da expansao do parque eletrico (termeletricas, usinas nucleares, e mega hidreletricas na regiao Amazonica), a explosao tarifaria e os sucessivos apagoes e "apaguinhos recorrentes em todas as regioes do pais.O marco zero destas mudancas iniciou em 1995 com a reestruturacao do setor eletrico atraves da aprovacao da lei 8.987, de 13 de fevereiro, que modificou o regime de concessao e permissao da prestacao deste servico publico. O principio desta reforma foi de tratar este servico como qualquer outro, prometendo criar um mercado competitivo no setor, tornando este bem estrategico uma simples mercadoria sujeita as leis do mercado. Alegavam os idealizadores deste modelo mercantil que, assim, atrairiam investimentos privados para o setor, melhorariam a eficiencia dos servicos eletricos oferecidos e, como consequencia, haveria a diminuicao do preco da energia. Bem, hoje se verifica o oposto destas pretensoes, promessas e justificativas apresentadas para a aceitacao da reforma. Iludiram o povo brasileiro.O desabastecimento ocorrido no inicio do seculo XXI mostrou ao pais que nao se pode transferir ao mercado o planejamento deste setor, e nem subtrair investimentos realizados pelo proprio Estado. Esta malograda acao provocou o caos no setor da energia. No periodo de 9 meses (junho/2001 a fevereiro/2002), todos os setores da sociedade brasileira, uns mais e outros menos, foram obrigados a diminuir o consumo, resultando na reducao das atividades economicas, atingindo diretamente os empregos, investimentos e o bolso do cidadao.Prejudicial a biodiversidade foram as decisoes autoritarias tomadas pelo Conselho Nacional de Politica Energetica (CNPE) para ofertar energia, priorizando a construcao de mega-hidreletricas na regiao Amazonica, altamente duvidosa do ponto de vista economico, ambiental e dos direitos humanos das populacoes ribeirinhas e indigenas. O avanco do programa de termeletricas, utilizando combustiveis fosseis (gas natural, derivados de petroleo e carvao mineral), foi completamente na contramao das preocupacoes em reduzir os gases de efeito estufa e de combater o aquecimento global. A esdruxula e incompreensivel reativacao do programa nuclear, apontando para a construcao de quatro novas usinas nucleares ate 2030 e a construcao de Angra III, foi outra decisao equivocada, visto que varios paises do mundo caminham na direcao oposta, do afastamento e de abolir esta forma de geracao eletrica. Ao mesmo tempo, minimizou o papel das novas fontes de energia renovaveis e da conservacao de energia na matriz energetica nacional.Tambem como consequencia de um modelo mercantil imposto a sociedade, que depositou uma fe cega no mercado, tendo o apoio de um Congresso Nacional subserviente ao Poder Executivo, os apagoes e "apaguinhos tornaram-se presentes e frequentes no dia a dia do cidadao. As causas destes episodios muitas vezes foram e sao apresentadas, ora como incidentes nao explicados claramente, ora como causados pela natureza (raios, temporais...). Devido ao carater autoritario deste setor, a populacao nao e bem