entanto,melhorar significativamente a area de saude, com maior seguranca alimentar pormeio de praticas agricolas sustentaveis melhores abastecimento de agua potavel,maior eficiencia de materias primas, apoio para metodos sustentaveis deflorestamento e reflorestamento, e a desintoxicacao dos residuos perigosos.Uma das atividades do programa esta relacionada a manejo. A proposta e queos Governos, no nivel apropriado, com o apoio de organizacoes internacionaise regionais, do setor privado, de organizacoes nao-governamentais e deinstituicoes academicas e cientificas, desenvolvam politicas e mobilizem recursosadicionais para facilitar um maior acesso as novas biotecnologias, especialmentepelos paises em desenvolvimento e entre esses paises.Capitulo 17 Protecao dos Oceanos, de Todos os Tipos de Mares Inclusive Mares Fechados e Semifechados e das ZonasCosteiras, e Protecao. Uso Racional e Desenvolvimento deseus Recursos VivosAs areas de programas neste capitulo tem como foco o gerenciamento integradoe desenvolvimento sustentavel das zonas costeiras e marinhas, inclusive zonaseconomicas exclusivas, a protecao do meio ambiente marinho e o uso sustentavele a conservacao dos recursos marinhos vivos de alto-mar. Tem como objetivo ocomprometimento dos Estados costeiros a praticar um gerenciamento integradoe sustentavel das zonas costeiras e do meio ambiente marinho sob suasjurisdicoes nacionais. A Agenda 21 estabelece os direitos e as obrigacoes dosEstados, e oferece a base internacional sobre a qual devem apoiar-se as atividadesvoltadas para a protecao e o desenvolvimento sustentavel do meio ambientemarinho e costeiro, bem como seus recursos. Neste capitulo tambem estamencionada a Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar, de formaa nao prejudicar a posicao de qualquer Estado no que diz respeito a assinatura,ratificacao ou adesao a referida Convencao.Capitulo 18 Protecao da Qualidade e do Abastecimento dos RecursosHidricos: Aplicacao de Criterios Integrados noDesenvolvimento, Manejo e Uso dos Recurso HidricosA hidrosfera da Terra e composta pelos recursos de agua doce, componenteessencial e parte indispensavel de todos os ecossistemas terrestres. A agua enecessaria em todos os aspectos da vida. O programa tem como objetivoassegurar que se mantenha uma oferta adequada de agua de boa qualidadepara toda a populacao do planeta, ao mesmo tempo em que se preserve afuncao hidrologica, biologica e quimica dos ecossistemas, adaptando asatividades humanas aos limites da capacidade da natureza e combatendo vetoresde molestias relacionadas com a agua. A preocupacao e com o planejamento emanejo integrados dos recursos, evitando, assim, a escassez generalizada, adestruicao gradual e o agravamento da poluicao dos recursos hidricos em muitasregioes do mundo.As areas de programas deste capitulo sao: Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hidricos; Avaliacao dos recursos hidricos; Protecao dos recursos hidricos, da qualidade da agua e dos ecossistemasaquaticos; Abastecimento de agua potavel e saneamento; Agua e desenvolvimento sustentavel; Agua para a producao sustentavel de alimentos e desenvolvimento ruralsustentavel; Impactos da mudanca do clima sobre os recursos hidricos.Capitulo 19 Manejo Ecologicamente Saudavel das Substancias QuimicasToxicas, Incluida a Prevencao do Trafico Internacional Ilegaldos Produtos Toxicos e PerigososPara a discussao a Agenda 21 propoe seis areas de programas: Expansao e aceleracao da avaliacao internacional dos riscos quimicos; Harmonizacao da classificacao e da rotulagem dos produtos quimicos; Intercambio de informacoes sobre os produtos quimicos toxicos e os riscosquimicos; Implantacao de programas de reducao dos riscos; Fortalecimento das capacidades e dos potenciais nacionais para