e com base no Termo deReferencia que seria emitido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, doPlanejamento, da Ciencia e Tecnologia SEMAC e pelo Instituto de Meio Ambientede Mato Grosso do Sul - IMASUL. O Diagnostico aqui apresentado foiexecutado de acordo com os seguintes objetivos:- Avaliar a viabilidadeambiental do empreendimento, por meio da caracterizacao do projeto.- Buscar o conhecimento eanalise da situacao atual das areas passiveis de sofrerem modificacoes devido asua implantacao e operacao Localizar e conhecer asdenominadas areas de influencia, para o posterior estudo comparativo entre asituacao atual e a situacao futura tanto do espaco geografico quanto dasrelacoes economico-sociais. Para a execucao desse trabalho foirealizada uma analise ou trabalho de campo a fim de identificar e avaliar ospossiveis impactos ambientais potenciais oriundos das obras e do futurofuncionamento de tal empreendimento na area escolhida como o proposto de acoesde Gestao Ambiental. Que alem de outras atribuicoes esta o comprometimento emencontrar solucoes voltadas para minimizar e ou eliminar as alteracoesnegativas assim como potencializar os impactos positivos, procurando assim encontraro equilibrio ecologico necessario dentro dessa relacao. Tambem, caso nao se tratasse de um empreendimentoficticio e conforme a legislacao vigente teria de se cumprir a solicitacao doTermo de Referencia, do presente documento, que deveria ser entregue aos orgaosambientais competentes em sete vias impressas e tres fornecidas em meio digitalconstando de igual teor e conteudo.3.1 Identificacao do Empreendimento.Loteamento Distrito Industrial Parque das Emas.(Ficticio) IDENTIFICACAO DO EMPREENDEDORUNOPAR Universidade Nortedo Parana. Endereco: Rua Wladislau Garcia Gomes, 1370 - Centro - Paranaiba, MS, 79500-000.IDENTIFICACAO DO GRUPO DE ESTUDO RESPONSAVEL PELO DIAGNOSTICO.Darconi Machado Chaves,Beatriz Cristina Freitas Ferreira, Fernanda da Mota Ramos, Rozinei Maria dosSantos, Vagner Martins Leite. Valdeir Ribeiro.Registro no IMASUL No. 00 O empreendimento consiste noLoteamento de uma gleba de terra destacada da zona urbana do municipio dandoorigem as Matriculas N 55.422, 53.420 e 52.438 para a implantacao do DistritoIndustrial Parque das Emas, em area total de 326,60 Hectares. Ressalta-se sobre osaspectos ambientais que atividades que possam vir a ocupar areas no DistritoIndustrial deverao obter o devido licenciamento ambiental das suas atividades,bem como apresentar para aprovacao do orgao ambiental licenciador as medidasmitigadoras e de controle ambiental para as emissoes de efluentes liquidos, gasosose residuos solidos provenientes dasatividades. Necessario se faz, no decorrer da operacao do empreendimento, acompatibilizacao dessas atividades com as industrias instaladas e que venham ase instalar no futuro. Como instrumento deplanejamento territorial segundo o Portal ODM (2010) este municipio dispoe dePlano Diretor. O municipio declarou, em 2008, existirem loteamentos irregulares,mas nao existirem favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados. Neste municipio, nao existeprocesso de regularizacao fundiaria. Nao existe legislacao municipal especificaque dispoe sobre regularizacao fundiaria e sem plano ou programa especifico deregularizacao fundiaria. Neste Municipio, em 2010, nao havia moradores urbanosvivendo em aglomerados subnormais (favelas e similares). Em 2010, 97,8% dosmoradores urbanos contavam com o servico de coleta de residuos e 95,1% tinham energiaeletrica distribuida pela companhia responsavel (uso exclusivo). Para ser consideradoproprietario, o residente deve possuir documentacao de acordo com as normas legaisque garantem esse direito, seja ela de propriedade ou de aluguel. A proporcaode moradores, em 2010, com acesso ao direito de propriedade (propria oualugada) atingem 86,1%.