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decisao do STJ - que e a ultima instancia da Justica Federal - representa mais um golpe na tradicao do direito processual brasileiro que, durante um seculo, valorizou a solucao de conflitos de forma individual. Segundo essa tradicao, que foi fortemente influenciada pelo liberalismo juridico, cada cidadao so pode defender seus direitos por meio de acoes especificas. Mas, com o avanco da industrializacao e a subsequente urbanizacao do Pais, a partir da decada de 1970 os movimentos sociais e as ONGs se multiplicaram, exigindo a democratizacao do acesso ao Judiciario e discutindo nos tribunais questoes de interesse comunitario e corporativo.Isso provocou importantes mudancas na legislacao processual civil. Primeiro, vieram os direitos que protegem os chamados interesses difusos, envolvendo a defesa do patrimonio historico e o meio ambiente. Em seguida, vieram os direitos que defendem interesses coletivos, e que podem ser pleiteados por orgaos representativos. A acao civil publica foi introduzida em 1985 e tem sido utilizada desde entao por Procuradorias de Justica, Defensorias Publicas e associacoes dedicadas a protecao de direitos coletivos para proibir o fumo em avioes, coibir aumentos abusivos de planos de saude e obrigar a Uniao a atualizar a lista de remedios distribuidos gratuitamente pelo Sistema Unico de Saude (SUS).Apesar disso, o uso das acoes civis publicas ainda gerava duvidas no que se refere a abrangencia das decisoes judiciais, o local de cumprimento e a prescricao individual de execucao. Para esclarece-las, a Corte Especial do STJ aproveitou o julgamento de um recurso de um poupador de Londrina que tenta receber a diferenca na correcao da inflacao referente aos Planos Bresser e Verao. Como noticiou o jornal Valor, o direito a correcao foi reconhecido pela comarca de Curitiba, numa acao civil publica movida pela Associacao Paranaense de Defesa do Consumidor. Quando tomou ciencia da decisao, o poupador de Londrina entrou com acao na sua comarca, reivindicando o mesmo beneficio, mas o banco alegou que a acao so poderia ser protocolada onde a sentenca foi proferida. Alegando que o objetivo da acao civil publica e facilitar o cumprimento dos direitos coletivos, o relator Luis Felipe Salomao rejeitou o recurso do banco.A decisao da Corte Especial do STJ foi bem recebida por ONGs e entidades comunitarias, mas nao pelas empresas. Na medida em que as acoes civis publicas passam a valer no Pais inteiro, bancos, concessionarias de telefonia e energia e fabricantes de medicamentos terao de ficar atentos a elas, o que os obrigara a aumentar seus departamentos juridicos e ampliar as provisoes nos balancos, para pagar eventuais condenacoes. Para a Justica, a decisao do STJ diminui o numero de acoes repetitivas. Para os cidadaos, reduz custos e burocracia - principalmente para quem mora no interior, longe dos tribunais de segunda e terceira instancias. No conjunto, o saldo e positivo, pois o STJ assumiu um balizamento claro, que reforca a seguranca do direito no Pais.Conjur14/11/2011
Defesa do Consumidor aprova indenizacao dos Correios a clientes por entregas em atrasoPela proposta, os Correios pagarao aos clientes 20% a 100% do valor do objeto quando este tiver sido declarado.Leonardo PradoValadares Filho:a medida e um avanco para o consumidor.A Comissao de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (25), proposta que obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, os Correios, a indenizar os clientes por desvios ou atrasos na entrega de cartas, impressos, encomendas e outros objetos postais.A norma faz parte do Projeto de Lei 7354/10, do deputado Julio Delgado (PSB-MG). Pela proposta, os Correios pagarao aos clientes de 20% a 80% da tarifa postal quando o valor do objeto nao tiver sido declarado ou de 20% a 100% do valor do objeto quando este tiver sido declarado. O valor da indenizacao varia de acordo com o atraso ou o dano praticado.O projeto cita dados de 2008, quando 400 milhoes, de um total de 6 bilhoes de objetos postados, deixaram de ser entregues aos seus destinatarios. Os parlamentares tem ouvido muitas queixas dos clientes quanto a piora da qualidade dos servicos dos Correios, sobretudo quanto a pontualidade.O relator, deputado Valadares Filho (PSB-SE), votou pela aprovacao do texto, mesmo apos ouvir as justificativas dos Correios. "Fui procurado por setores da empresa que garantiram que agora, com a nova gestao, esses atrasos nao continuariam mais. Eu disse aos representantes dos Correios: se nao vai ocorrer mais, entao, nao ha problema nenhum de aprovarmos o projeto, ja que o trabalho dos Correios sera melhorado e o projeto so dara uma cobertura ainda maior aos consumidores, o que e o nosso desejo".Segundo ele, a medida e um avanco para o consumidor, principalmente quando se leva em conta a necessidade de racionalizacao e melhoria dos servicos publicos e o monopolio dos servicos dos Correios em nosso Pais.Extravio de passaporteA servidora publica Fernanda Almeida, que mora em Brasilia, conta o desespero que sentiu ao ter o passaporte extraviado as vesperas de uma viagem para os Estados Unidos. "Eu segui o protocolo comum, que e, depois de concedido o visto, a gente se dirigir ao guiche dos Correios e pagar o sedex para receber o passaporte visado em casa. Depois do prazo estipulado - se nao me engano, eram sete dias uteis -, eu nao recebi meu passaporte. Quando liguei para saber, ai foi detectado o extravio. Eu comecei a ficar preocupada porque eu iria viajar num prazo de duas semanas e ja estava com passagem comprada. O pessoal dos Correios nao tinha nem o rastreamento de onde poderia estar".Fernanda teve que solicitar e pagar por um novo visto na embaixada norte-americana e deu sorte de consegui-lo um dia antes da viagem. Ela recorreu a Justica contra os Correios.A assistente de direcao do Procon de Sao Paulo, Marta Aur, afirma que, apesar de o Codigo de Defesa do Consumidor ja prever indenizacao, a aprovacao de uma lei especifica em relacao aos Correios amplia a protecao dos clientes. "O Codigo de Defesa do Consumidor e claro: e uma prestacao de servico, o consumidor paga para ter a correspondencia ou
qualquer objeto encaminhado; e ele tem direito a que seja encaminhado com um nivel de qualidade. Entao, havendo qualquer falha nessa prestacao, o fornecedor responde pelo vicio de qualidade desse servico e deve restituir e ressarcir o consumidor por eventuais danos".TramitacaoO projeto tramita em carater conclusivo, e ainda sera analisado pelas comissoes de Ciencia e Tecnologia, Comunicacao e Informatica; e de Constituicao e Justica e de Cidadania.Integra da proposta:PL-7354/2010Reportagem Carol Siqueira e Jose Carlos Oliveira Edicao Regina Celi Assumpcao
A Defensoria Publica da Uniao (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 108738), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo progressao de regime para Pedro Correa de Andrade Filho. A DPU questiona decisao do Superior Tribunal de Justica (STJ), que negou pleito identico feito aquela corte, dizendo ser util o exame criminologico, para conceder o beneficio de colocar o condenado em contato amplo com a sociedade. Verifica-se a ausencia de subsidio legal, jurisprudencial e doutrinario para manutencao do acordao [do STJ] que denegou a ordem, sustenta a defensoria. O HC diz que com o advento da Lei 10.792/2003, que alterou o artigo 112 da Lei de Execucao Penal (LEP), o merito se comprova exclusivamente com a certidao de bom comportamento do estabelecimento prisional, nao mais se exigindo o exame criminologico, como previsto na legislacao precedente. Ainda de acordo com a DPU, o legislador exige o atestado de bom comportamento carcerario a fim de viabilizar a progressao de regime, sendo que qualquer interpretacao no sentido de exigir mais que previsto pelo legislador viola o principio da legalidade, que serve de garantia aos sentenciados. O exame, diz a defensoria, pode ser determinado pelo juiz, desde que de forma fundamentada, o que nao teria acontecido no caso. Assim, como o condenado cumpriu os requisitos legais previstos no artigo 112 da LEP cumprimento de um sexto da pena e possui certidao de bom comportamento , a DPU pede a concessao da ordem para que se garanta a Pedro Correa a progressao de regime.A relatora do habeas, que tem pedido de liminar, e a ministra Ellen Gracie.A concessao de progressao conforme livro do juiz de Execucoes penal de Pernambuco DR. Adeildo nunes e claro no sentido de conceder a progressao do regime desde cumprido os requisitos tambem necessarios para o livramento condicional. que sao o bom comportamento carcerario e o cumprmento de 1/6 da pena.fonte: STF adaptado O novo CPC ... Caros estudantes de Direito,voces devem lembrar-se de quando estudaram recursos (por sinal assunto importantissimo) o quanto lhes foi cobrado pelos mestres ,doutores e pela instituicao de ensino . Pois e, como visto no post anterior o CPC mudara. E com ele alguns institutos.Os recursos serao uns desses que sofrerao mudancas.Quando nos formar teremos que aplicar o novo CPC e nao o que aprendemos ,claro. Porem a instituicao de ensino deveria ter antevisto a elaboracao do ante projeto e nos preparar com maior eficacia ou ate mesmo quem sabe nos fazer participar das discussoes . Ele mudara para melhor com certeza. Ja que visam a celeridade nas pretensoes e com isso a paz social tao almejada pelo direito.A instituicao tem por obrigacao atualizar-nos ja que o que aprendemos visa a nossa atuacao como advogados ou operadores do Direito. Fica a dica. Sobre esse tema (Novo CPC) transcrevi do STJ a seguinte materia. Espero que gostem.Esta tambem na internet disponivel para comentarios o projeto do CPC no link: www.participacao.mj.gov.br/cpc. Decisao em recurso repetitivo devera ser vinculante As decisoes do Superior Tribunal de Justica (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverao ser seguidas por todos
os magistrados de primeiro e segundo graus. Essa e uma das mudancas previstas para o Novo Codigo de Processo Civil (CPC), que esta sendo discutido pela Comissao de Revisao do CPC, criada pelo Senado Federal. A Comissao de juristas passou toda esta terca-feira (13) reunida no Senado. O presidente da Comissao, ministro Luiz Fux, do STJ, afirmou que o trabalho encontra-se em sua fase mais importante: a elaboracao da parte geral, na qual estao sendo definidos conceitos. Essa e parte capital do Codigo. Conceituar os institutos e muito dificil porque cada um tem uma linha de entendimento. Mas a Comissao esta chegando a parametros comuns, afirmou o ministro Fux. Definir o conceito de cada instituto do processo e fundamental, pois, para cada decisao, existe um recurso especifico. Entao e preciso definir com muita clareza e simplicidade qual e o ato para que nao haja nenhuma duvida quanto ao recurso adequado, afirmou Luiz Fux. O numero de recursos possiveis em um processo tende a diminuir, mas sem prejudicar o direito de as partes obterem a justa revisao das decisoes. Quanto menos recurso voce tiver, mais rapido o processo termina. Mas, ao mesmo tempo, nao se pode evitar que a parte recorra para reparar a qualidade de uma decisao. Nos estamos reduzindo o numero de recursos que, na pratica, tem se revelado extremamente prodigos para um sistema juridico cuja Constituicao Federal promete uma duracao razoavel dos processos, analisou o ministro. O presidente da Comissao explicou que a parte geral do novo CPC tera todos os dispositivos comuns a todas as formas de prestacao da Justica. Depois virao as partes especiais, como processo de definicao de direitos, o processo de satisfacao de direitos (execucao) e alguns procedimentos que sao muito especiais, muito peculiares, como e o caso dos processos de demarcacao de terras. Os trabalhos da Comissao estao avancados e seu presidente nao tem duvidas que o anteprojeto de lei sera apresentado ao presidente do Senado, senador Jose Sarney, no prazo fixado (proximo dia 29). Esta semana, serao concluidas as audiencias publicas. Depois dos ajustes, o texto sera finalizado e revisado pela propria Comissao. A nossa meta e apresentar um texto pronto para aprovacao, assegura o ministro Luiz Fux.
lei, os estabelecimentos comerciais terao 180 dias para a instalacao.Com a medida, Washington Reis espera proteger a saude do consumidor. O organismo necessita de uma quantidade minima diaria de agua, para seu perfeito funcionamento. Dai a necessidade de o consumidor dispor do liquido em qualquer lugar onde esteja, diz o parlamentar.TramitacaoO projeto tramita apensado ao PL 1565/07, que e analisado pelas comissoes de Seguridade Social e Familia; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituicao e Justica e de Cidadania; em carater conclusivo.Integra da proposta:PL-1565/2007PL-613/2011
De novo estaremos indo as urnas para opinar sobre a venda de armas para civis. Em 2005 votamos pela nao proibicao . Agora em face da grande comocao que tomou conta do Brasil no caso wellington no Rio o legislativo que e formado pelos nossos ilustres representantes politicos vem de forma demagogica propor uma nova consulta. Demagogica sim,porque sabe-se que o comercio de armas que fere a todos e o comercio ilegal, ocomercio nas feiras livres e o comercio feito por policiais inescrupulosos e corruptos.Policiais nao,bandidos travestidos de policiais. E sabido que para se comprar uma arma no brasil ha varias etapas e nao custa barato obter um porte legal de armas. O grande problema esta na certeza da impunidade que paira entre os traficantes de armas que ficarao na impunidade.Houve reducao em pernambuco nos assassinatos por armas de fogo porque entre outras medidas ,o policial e gratificado pela apreensao de arma de fogo . Essa medida nos mostra que quando a certeza da impunidade enexiste os numeros de violencia contra a sociedade caem tambem. Nao e retirando do cidadao o direito de comprar uma arma ,em situacoes regulamentadas por lei que acabarao as mortes e as tragedias urbanas. E combatendo a corrupcao e implantando um sistema que efetivamente de a garantia a sociedade da punicao,nao importa ela qual seja. Nao e endurecendo as penas que vamos combater a violencia,ja foi provado pelos grandes penalistas modernos que essa medida nao e eficaz. Nao e a pena que intimida a pessoa,e a certeza de que se praticar ato criminoso sera alcancado pelo jus puniendi do estado. O ilustre mestre Profesor Roque de Britto Alves em suas palestras sobre direito penal moderno e nas salas de aulas das quais tive a honra de participar ,dizia citando Mantovanni ,Jescheck Roxin que a pena nao faz ninguem desistir da acao delituosa mas sim a certeza de sua aplicacao.Fica registrado que a demagocia dos legisladores, ferrenhos degustadores da comocao publica adoram esses momentos para a autopromocao e para gastar o dinheiro publico num proceso desses ,que nao e barato diga-se de passagem. E um referendo do referendo! Mais em conta seria contratar uma agencia de opiniao como IBOPE,ou outra que goze da credibilidade da sociedade e consultar as pessoas nas ruas, escolas, campos e construcoes .Ou mesmo pela internet atraves de consulta publica eletronica. Vamos aguardar ansiosos pelo desfecho de mais esse episodio de nossos macunaimas .Um grande abraco.Jose Ferreira de Farias Junior 16/05/2011TST: Principio da protecao do emprego prevalece em decisao favoravel a ECT A Subsecao 1 Especializada em Dissidios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutiu hoje um tema polemico, que dividiu opinioes entre os ministros: prevalencia do principio da protecao do emprego sobre o principio da irredutibilidade de salarios. No julgamento de embargos propostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT), o trabalhador nao obteve reajuste salarial em funcao de reenquadramento, com majoracao da jornada de trabalho. A inconformidade do trabalhador teve inicio quando a funcao que exercia nos Correios, de operador de telex, foi extinta, e ele teve que ser
de empresa publica, deve ser aplicada, por analogia, a determinacao contida na Orientacao Jurisprudencial 308 da SDI, que assim se expressa: O retorno do servidor publico (administracao direta, autarquica e fundacional) a jornada inicialmente contratada nao se insere nas vedacoes do art. 468 da CLT, sendo a sua jornada definida em lei e no contrato de trabalho firmado entre as partes. Completando seu entendimento, o ministro destacou que a alteracao contratual se deu com a intervencao do sindicato da categoria, por forca de Acordo Coletivo de Trabalho, visando a preservar o emprego do trabalhador, por forca de inovacoes tecnologicas. Ademais, disse o ministro, o reenquadramento do autor envidara situacao em ofensa ao principio da isonomia, na medida em que empregados exercendo a mesma funcao estariam trabalhando em jornada maior do que o autor, e eventual aumento salarial pelas quatro horas semanais, tambem demandara ofensa ao mesmo principio, eis que ensejara trabalho igual com salario menor aos demais empregados exercentes da mesma funcao. Os embargos foram providos para julgar improcedente a acao. Gente, e um caso realmente interessante pois trata-se de uma alteracao gravosa ao trabalhador, abrindo precedentes para possiveis decisoes posteriores nesse sentido . Prejudicando os trabalhadores que ha muito custo conseguiram essas garantias legais. No mais o debate sempre e bom. See you later .JFFJr Processo: TST-RR-16900-83.2007.5.10.0010 (Claudia Valente)
"Me empresta sua caneta?" ou suas variantes "voce tem uma caneta?", "depois de usar voce me empresta sua caneta?", etc.Memorize bem estas frases acima e pense em TODAS as variacoes possiveis, entonacoes de voz, dancinhas que podem ser feitas quando te perguntam. E SEMPRE RESPONDA NAO!ene-a-o-til.NAO! N-A-O!"Nossa, mas como voce e maldosa?", "e a caridade que em alguns posts voce escreveu?", "e sobre ser cristao e auxiliar ao proximo?", tambem com infinitas variacoes.Resumindo, e o seguinte: tem os que andam com caneta a mao, tem os que pedem emprestado. Invariavelmente, em relacao ao que pede emprestado, convenhamos, e ca entre nos, voce nao sabe onde aquela mao esteve. "Nossa, mas como voce e nojenta..."Pois saiba que nas ultimas duas vezes em que eu emprestei a caneta que levava comigo na bolsa (atentou para o verbo no preterito? Levava?), uma a mulher que estava usando havia esquecido a dela no carro (palavras dela), e enquanto ela usava a minha ela deu um MEGA SUPER ESPIRRO NA MAO QUE SEGURAVA A CANETA! E continuou usando. E veio me devolver e eu falei que ela podia ficar com a caneta e eu percebi que ela nao entendeu. Paciencia...A outra eu perdi hoje. Emprestei a caneta para uma senhora que emprestou para duas pessoas que estavam com ela. E eu vi com meus olhinhos sonolentos que um deles, sem o menor pudor, ficou mordendo a bundinha da caneta E PASSOU A LINGUA!Porque ha coisas na vida que nao tem como pegar de volta.Entao, se voce me pedir uma caneta emprestada, falarei nao. Porque nao sou proprietaria de uma fabrica de canetas. E nao ha alcool em gel, creolina, agua sanitaria, etc. que me libertem do nojo que tenho de certas coisas... Desculpe, meu jeitinho... a pessoa faz uma m34rda descomunal e diz quase que automaticamente => desculpas.a pessoa diz que "nao sabia que minhas brincadeirinhas tinham te machucado/ofendido tanto", seguido do que? do que? isso mesmo => desculpas.a pessoa tenta sempre justificar dizendo "eu tenho genio dificil", ou entao minha preferida "eu tenho personalidade forte" (HAHAHA ESTA 'E A MINHA PREFERIDA HAHAHAAHAH) e em seguida... desculpas.gente, 'e assim: tudo o que voce fala e faz impacta o outro (frase sensacional do dia releia para absorve-la melhor). E olha que coisa incrivel: o que fazem e falam impactam em voce tambem. E o que isto significa? Significa que muitas vezes voce faz brincadeirinhas que PARA VOCE sao inofensivas, mas que podem desrespeitar o outro. Voce diz palavras que para VOCE sao normais e ok, mas que podem sim ter um impacto negativo no outro."ah, mas estes tempos de politicamente corretos estao muito chato e dificeis". Ai vai do gosto de cada um. Para os que chamam estes periodos de CENSURA (palavra que sempre causa muito impacto), ue, fale o que voce quiser entao, so esteja preparado para as consequencias - e possiveis processos que virao junto com elas...voce eh sim livre para achar o que quiser, e pode ate verbalizar os seus achismos. SO SAIBA QUE VOCE TERA CONSEQUENCIAS DOS SEUS ATOS, so isto. E ficar pedindo
desculpas a cada cagada feita pode demonstrar varias coisas, mas para mim apenas denota que voce prefere ficar repetindo as bobagens que faz ao inves de parar de faze-las.ja evoluimos muito nesta de nao poder fazer "brincadeirinhas inofensivas" que magoam os outros (MINHA opiniao). nao da para achar legal eu me divertir atraves da tristeza ou desrespeito alheio. isto nao eh, no minimo, sensato. achar engracado o infortunio alheio? ou o diferente de mim? ofender o outro e pedir desculpas? sempre?o ser humano aparentemente busca muito sua liberdade, mas na maior parte das vezes demonstra nao saber lidar com ela. Ja reparou?frase do filme O DOADOR DE MEMORIAS, que vale MUITO a pena verFica a reflexao sobre o nosso comportamento do dia a dia: voce fala/faz coisas que podem deixar o outro infeliz? voce gostaria que fizessem brincadeirinhas que te deixassem triste, constrangido? voce eh do estilo que perde o amigo mas nao perde a piada? que bom, espero que voce seja tambem do estilo que tem dinheiro para pagar advogado, porque phodao nao eh o que fala e dispara tudo a torto e a direito pedindo desculpas automaticas, mas sim aquele que ouve um monte de non-sense ou coisas que o entristecem e consegue manter a calma e serenidade, entre outros.Ou como ouvi uma vez um pai falando sobre as incessantes brigas entre seus filhos, sendo que o mais arteiro sempre acabava pedindo desculpas. O outro filho apenas disse: nao eh porque ele pediu desculpas que doi menos...fica a reflexao, e meus dedos congelaram...PS - ja escrevi em outros posts que para mim pessoas que batem no peito bradando aos quatro ventos EU TENHO PERSONALIDADE FORTE sao desequilibradas, e quem realmente tem personalidade forte sao os que sao obrigados a tolerar estas pessoas e o conseguem sem esfregar a cara delas no asfalto #meiga