Armando OliveiraBom dia meus amigos, gostaria de desejar uma otima quarta-feira para todos e com carinho agradecer a todos que estao acompanhando nossos trabalhos no facebook, no blog e no orkut, quero agradecer a todos. Justica determina remocao de obstaculos da acesso a praia na orla de tamoios. Os moradores tambempagam taxas por servicos que deveriam ser feitos pela prefeitura. Agora,as cercas terao que ser derrubadas.Ha cinco anos moradores da orla do distrito de Tamoios, em Cabo Frio, travam uma briga na justicaeles querem a retirada dos portoes e cercas que impedem,por exemplo, que pessoas que nao moram ali tenham acesso a praiaAlem disso, os moradores desses loteamentos pagam taxas de condominio por servicos que deveriam ser feitos pela prefeitura. Agora, a justica mandou retirar as cercas e determinou o fim do pagamento dessas taxas.No fim de stembro saiu a decisao liminar.Na sentenca, o juiz federal Jose Carlos da frota Mattos determina que os loteamentos promovam a remocao imediata de qualquer ob staculo de acesso da populacao a praia e ao mar como: cancelas,cercas ou muros. A prefeitura tambem foi condenada a executar um projeto de urbanizacao da orla. O prazo e de 180 dias. PoliticaPREFEITURAS CEARENSESAcao conjunta tenta evitar desmonte04.08.2012imprimiremailProcap e TCM planejam realizar operacoes especiais nos casos de denuncias consistentes sobre desmontesO Tribunal de Contas dos Municipios (TCM) e o Ministerio Publico estadual vao desenvolver acoes conjuntas para evitar o desmonte de prefeituras em funcao do resultado das eleicoes. Acoes rapidas serao adotadas para garantir a continuidade dos servicos publicos, principalmente nas areas de educacao, saude e assistencia social, garante o presidente do TCM, Manoel Veras.A reuniao entre membros do Ministerio Publico estadual e do TCM para definir procedimentos conjuntos foi solicitada pelo procurador Jose Mauricio Carneiro, apos receber algumas denuncias de irregularidades FOTO: MARILIA CAMELOVeras que o TCM ja desenvolve acoes para evitar o desmonte de prefeituras. Seminarios de orientacao aos gestores municipais estao sendo realizados em diferentes regioes do Estado, e por todo este mes de agosto serao concluidas as inspecoes ordinarias (fiscalizacao) nos municipios onde o prefeito nao podera se reeleger por ja estar no segundo mandato. Historicamente, e nos municipios onde o prefeito nao consegue fazer o sucessor, que se constata as maiores irregularidades, informa.Ontem de manha, em seu gabinete, o presidente do TCM, Manoel Veras, se reuniu com o coordenador das Promotorias dos Crimes Contra a Administracao Publica (Procap), procurador Mauricio Carneiro. Do encontro, tambem participaram a procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa; o promotor de justica Luiz Alcantara, o coordenador do Grupo de Atuacao Especial e Combate a Organizacoes Criminosas (Gaeco) do Ministerio Publico estadual; o secretario geral do TCM, Fernando Diogo, e o diretor de fiscalizacao do TCM, Juraci Muniz.O encontro foi requerido pelo procurador Mauricio Carneiro, motivado pelo fato de ja haver recebido denuncias de dois municipios onde estaria havendo acoes de suposto desmonte. Durante o encontro, ficou acertado que a partir de agora TCM e o MP estadual vao agir em conjunto em todas as operacoes especiais que forem feitas nos municipios. As acoes serao rapidas, sempre que houver uma