Uma das materias que atormenta urbanistas e ambientalistas e conciliar a preservacao de APPs com a urbanizacao da cidade.A materia de fato gera duvidas e ja foi objeto de varias discussoes doutrinarias.E preciso conciliar os dois interesses da cidade, sem prejuizo ao meio ambiente e sem impedir seu desenvolvimento sustentado, possibilitando interfaces entre os dois ramos do direito publico.A tarefa e ardua e tao perigosa quanto caminhar em areia movedica. Mas precisa ser enfrentada.O Codigo Florestal (lei federal), o Plano Diretor e o Codigo do Meio Ambiente (leis municipais) dispoem sobre as areas de preservacao permanente APPs, evidenciando a preocupacao com a preservacao dos recursos hidricos e com a mata ciliar que deveria existir ao longo dos cursos dagua que cruzam a cidade.Nao se tem como negar que as normas de preservacao ao meio ambiente estabelecidas no Codigo Florestal devem ser aplicadas tambem na zona urbana dos municipios.Nao se pode mais admitir alegacoes que consubstanciem a ideia de que nas cidades nao existem mais florestas e, por isso, o codigo florestal nao se aplicaria aos imoveis que compoem a malha urbana.Nao e assim.Tanto que o Codigo do Meio Ambiente (LC 1616/04 diploma legal municipal com pouco mais de 03 anos e que complementa o Plano Diretor), ao determinar quais os principios que regem a Politica Municipal do Meio Ambiente, inclui no rol a organizacao e utilizacao adequada do solo urbano e rural... (art. 2o, IV); ao estabelecer as normas gerais que norteiam a aplicacao do codigo municipal refere-se a peculiaridades dos meios urbano e rural (art. 5o); ao disciplinar, por exemplo, sobre a gestao dos Recursos Hidricos, preceitua que devera haver integracao entre o planejamento urbano e rural do Municipio (art. 101, VI; e assim por diante.O mesmo ocorre com a definicao das larguras de faixas ao longo dos cursos dagua, consideradas APPs, no art. 164.Nao bastasse, o art. 168, I, refere-se, expressamente, a Lei Florestal (que nao deve ser outra que nao o denominado Codigo Florestal).Portanto, em Ribeirao Preto, a questao esta superada.O Codigo Florestal aplica-se tambem aos imoveis urbanos, no que couber.Ainda que assim nao fosse, o Codigo Municipal do Meio Ambiente tambem dispoe sobre as APPs ao longo de cursos dagua, nos mesmos moldes que a lei federal, mantendo a ideia preservacionista e recuperadora dos recursos hidricos e das matas ciliares.Se as consideracoes acima podem ser tidas por aplicaveis, porque razoaveis, nao menos razoaveis e de necessaria observancia sao as que se voltam ao meio urbano consolidado, ainda que, infelizmente, no passado, nao se tenha priorizado a preservacao do meio ambiente e nem se tenha preocupado com as futuras geracoes e seu direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.E o caso do corrego Retiro Saudoso, especialmente no trecho em que e ladeado pela Av. Francisco Junqueira. Ha decadas, o corrego foi canalizado, com a construcao de muros de concreto delimitando, estreitamente, suas margens. Logo em seguida dos muros, tem-se uma balaustrada, um estreito passeio publico (onde foram plantadas algumas arvores, que nao se confundem com mata ciliar) e, em seguida, as pistas de asfalto da avenida, que e margeada por