Caros, conforme comentado em aula, recomendo FORTEMENTE que assistam ao filme "O segredo dos seus olhos", para compreenderem, concretamente, o sentido do monopolio da violencia "legitima" pelo Estado e as consequencias desencadeadas quando o Estado se mantem inerte, porque profundamente corrompido em seus fundamentos mais basicos. Segue trailer! Ate sexta! Caros, mais uma triste noticia sobre o Presidio Central (fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/04/presidio-central-passa-por-fase-mais-critica-desde-inauguracao-diz-juiz-3717640.html) Presidio Central passa por fase mais critica desde inauguracao, diz juiz Ao inspecionar o Presidio Central de Porto Alegre, esta manha, o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execucoes Criminais da Capital, afirmou que a cadeia passa pela fase mais critica desde sua inauguracao em 1959 por conta de degradacoes estruturais. A falta de investimentos, especialmente em redes de esgoto, sao apontados como problemas gravissimos.Cansado de cobrar melhorias, o magistrado desabafou: Me sinto desesperancado. E uma realidade que a gente convive ha tantos anos e nao se consegue um minimo de melhora. E o pior momento. Isso e um processo gradativo de deterioracao. Sao predios muito antigos, estao superlotados, nao ha como resolver lamentou.Com 4,6 mil presos onde cabem 2,6 mil, o Presidio Central vem sendo remendado ao longo do tempo, sem jamais atingir as condicoes adequadas de funcionamento.O foco das criticas sao a obras de saneamento, cobradas dos governantes ha quatro anos, sem que o que problema seja resolvido. Uma da situacoes mais graves e a da tubulacao de esgoto. Saturada, despeja dejetos a ceu aberto, corroendo pilares de concreto, desmoronando pisos dos patios internos e propiciando a proliferacao de insetos e ratos em um ambiente que chega a receber 2,2 mil visitas diarias, incluindo criancas. Brzuska apontou outros problemas graves como obras em uma nova cozinha, paradas ha quase dois anos, rede eletrica expostas pelo lado de fora das paredes e uma galeria que ja abrigou cerca de mil apenados e foi interditada por ter sido demolida pelos presos.O juiz vistoriou a cadeia acompanhado de uma comitiva que fiscaliza presidios da Promotoria Especializada Criminal da qual fizeram parte os promotores Gilmar Bortolotto, Luciano Pretto, Sandra Goldman Ruwel e Cintia Jappur. Zero Hora encaminhou e-mail a Superintendencia dos Servicos Penitenciarios solicitando informacoes sobre obras no Presidio Central, mas ate o momento nao obteve resposta. Caros, segue excelente artigo do Prof. Lenio Streck acerca desse desejo que temos, no Direito, de tornar coisas extremamente complexas em falsamente simples...REFLITAM! Otimo final de semana!Por Lenio Streck (publicado em Consultor Juridico, 22 de marco de 2012)Inicio esta coluna semanal (como se diria em linguagem jornalistica, hebdomadaria) falando de um assunto que esta na pauta cotidiana da doutrina e da jurisprudencia. Com efeito, venho denunciando de ha muito um fenomeno que tomou conta da operacionalidade do direito. Trata-se do pan-principiologismo, verdadeira usina de producao de principios despidos de normatividade. Ha milhares de dissertacoes de mestrado e teses de doutorado sustentando que principios sao normas. Pois bem. Se isso e verdadeiro e, especialmente a partir de Habermas e Dworkin, pode-se dizer que sim, isso e correto qual e o sentido normativo, por exemplo, do principio (sic) da confianca no juiz da causa? Ou do principio da