de autores diferentes separados no tempo e no espaco, resultado de algum espirito de epoca [Zeitgeist, em alemao] ou sob inspiracao de algum elemento cultural recorrente. Em outras palavras, a trajetoria de uma cantora que sai da pobreza para o estrelato, posto dessa maneira, nao chega a ser novidade, ainda que a "coincidencia" entre os nomes das tramas de Muniz e Eliane nos deixe com a pulga atras da orelha. "Nao e possivel deter direitos sobre temas", afirmou o ministro e relator do processo Luis Felipe Salomao, que por sua vez citou em sua decisao o doutrinador Hermano Duval, para quem ideia e forma de expressao sao coisas independentes. Em Direitos Autorais nas Invencoes Modernas (1956), obra de referencia nos estudos sobre propriedade intelectual, Duval afirma que uma ideia "nao pertence exclusivamente aos autores das obras em conflito, pertence a um patrimonio comum da humanidade". Se no conteudo as evidencias de plagio tendem a ser vagas, passiveis de reformulacoes e subterfugios de estilo, na expressao a forma com frequencia denuncia o decalque. Com estiloO escritor frances Michel Houellebecq que o diga. Em 2010, foi acusado de plagio pelo site Slate, que descobriu trechos inteiros de verbetes da Wikipedia francesa reproduzidos no romance O Mapa e o Territorio (Record). Houellebecq, obviamente, negou as acusacoes, as quais considerou "ridiculas". Mas sua inocencia deve-se antes ao gesto deliberado de reproduzir os trechos do que ao crime de falsa autoria. "Se as pessoas de fato pensam isso, entao elas nao tem a menor nocao do que e literatura. Isso faz parte do meu metodo", rebateu. A premissa de Houellebecq, fundamentada no uso estilistico do plagio, mostra-se afinada com as vanguardas literarias mais recentes, cujos experimentos com a materia verbal partem de principios como reorganizacao, reciclagem, reapropriacao e ate mesmo plagio deliberado. Nao por acaso, o escritor Kenneth Goldsmith, editor do site UbuWeb - dedicado a literatura conceitual - pegou emprestado o termo "unoriginal" [algo como "desoriginal"] da critica literaria Marjorie Perloff para tecer seu artigo-manifesto It''s Not Plagiarism. In the Digital Age, It''s "Repurposing." [Nao e plagio. Na era digital, e "reproposito"]. Para Goldsmith, numa epoca abarrotada de textos como a atual, nao haveria necessidade de escrever mais. Em vez disso, ele defende a necessidade de "aprender a negociar a vasta quantidade que ja existe". "Como eu abro caminho em meio a esse matagal de informacao - como eu o gerencio, analiso, organizo e distribuo - e o que distingue a minha escrita da sua." - E uma literatura em que o autor quase nao escreve, e cujos metodos se assemelham a colagem dos pintores cubistas e a apropriacao de objetos industriais feita por artistas como Marcel Duchamp ou Andy Warhol - explica o escritor Braulio Tavares, colunista de Lingua, referindo-se ao metodo preconizado por Goldsmith. Mas aquilo que as vanguardas pos-modernas passaram a tratar como colagem, reapropriacao ou seja la que nome leve, no inicio do seculo 20 ja se encontrava formulado pelos primeiros modernistas, premidos pela perspectiva de que nada mais pudesse ser feito, ja que tudo havia sido dito pelas geracoes anteriores. A