e ao esclarecimento do paciente, alem de reconhecer claramente o processo de terminalidade da vida humana.No seu processo de formulacao, alem de serem consideradas as mudancas sociais, juridicas e cientificas, os responsaveis pelo trabalho tambem analisaram os codigos de etica medica de outros paises e consideraram elementos de jurisprudencia, posicionamentos que ja integram pareceres, decisoes e resolucoes da Justica, das Comissoes de Etica locais as resolucoes eticas do CFM e CRMs editadas desde 1988.Isso sem contar com 2.677 contribuicoes enviadas por medicos e entidades de todo o pais. A democracia deu a tonica do esforco, balizado pela grande participacao da sociedade e dos profissionais, e confirmada por meio de uma consulta online e por tres conferencias nacionais sobre etica medica. A principal dela foi a plenaria da IV Conferencia Nacional de Etica Medica, realizada em Sao Paulo, no dia 29 de agosto de 2009.Neste dia, cerca de 400 delegados, entre conselheiros federais e regionais de Medicina, membros de sindicatos e sociedades de especialidades, alem de representantes de varias entidades medicas, aprovaram as mudancas e colocaram fim a etapa de revisao. Ao final, produziu-se um documento amplo e atento ao exercicio da Medicina brasileira no seculo 21. O Codigo de Etica Medica ora em vigor e composto por 25 principios fundamentais do exercicio da Medicina, 10 normas diceologicas, 118 normas deontologicas e quatro disposicoes gerais.Alguns destaques do Codigo de Etica Medica- A autonomia tem sido um dos itens de maior destaque. Ja no preambulo o documento diz que o medico devera aceitar as escolhas de seus pacientes, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas. O inciso XXI determina que, no processo de tomada de decisoes profissionais, o medico aceitara as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagnosticos e terapeuticos.- O novo Codigo reforca o carater anti-etico da distanasia, entendida como o prolongamento artificial do processo de morte, com sofrimento do doente, sem perspectiva de cura ou melhora. Aparece ai o conceito de cuidado paliativo. O inciso XXII do Preambulo observa que nas situacoes clinicas irreversiveis e terminais, o medico evitara a realizacao de procedimentos diagnosticos e terapeuticos desnecessarios e propiciara aos pacientes sob sua atencao todos os cuidados paliativos apropriados.- A terapia genetica e mencionada pela primeira vez. Esta proibido criar embrioes com finalidades de escolha de sexo ou eugenia. Ja a terapia genica esta prevista. Ela e importante porque envolve a modificacao genetica de celulas somaticas como forma de tratar doencas, apresentando grandes perspectivas de desenvolvimento. Os artigos 15 e 16 do Capitulo III, sobre Responsabilidade Profissional, tratam desse tema.- O Capitulo XIII, sobre Publicidade Medica, diz que, em anuncios profissionais, e obrigatorio incluir o numero de inscricao no Conselho Regional de Medicina. Os anuncios de estabelecimentos de saude tambem devem constar o nome e o numero de registro do diretor tecnico. O tema e tratado no artigo 118.- Quando docente ou autor de publicacoes cientificas, o medico deve declarar relacoes com a industria de medicamentos, orteses, proteses, equipamentos etc. e outras que possam configurar conflitos de interesses, ainda que em potencial. A determinacao e estabelecida no artigo 119 do