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Nascera em mim um sol pleno livre de todo calor hostil inocente de qualquer maquinacao nascera tal sol e ainda que nasca pequenosera poderoso e viril reclamando para si, todo olhar, toda nocao. Brilhara - louco sol dia apos dia, rompendo a noite ostentando seu carao queimara - lindo sol com toda a alegria elevando minha forca - pura energia para longe deste corpo do qualcom sorte nem cinzas restarao. No escuro, as palavras quebradas parecem regenerar. Eu me viro - costas nuas, Sou vidro ameacando rachar. Eu duvido, tantas luas e meu fim que me resta? respirar. A mente cansada, parindo, violada mais um verso e depois, seu par. Corto os pulsos, saem esquemas, personagens vorazes de uma fome que nao posso alimentar. E na morte destes dilemas, a roda de meus poemas, trabalha seu eterno tear. Numa tarde quieta perdi meu olhar. Havia uma senhora ao longe, dando comida aos pombos. Precionei minhas iris sobre seu corpo curvado. Ela nao me notou. sua determinadao era tamanha em alimentar os passaros que pouco importava para seus ombros todo o peso do eu olhar cansado. Queridos amigos,E com grande alegria que retomo as minhas reflexoes e anuncio a republicacao de todo o conteudo do blog, revisado e revisitado para facilitar a compreensao das problematicas trazidas, bem como para viabilizar o debate que se busca.Aproveito para festejar os bons frutos de uma longa pesquisa sobre as instituicoes politicas e a reforma politica, tendo sempre como plano de fundo a reflexao sobre o bem comum. Fui agraciada pela pontuacao maxima na apresentacao do trabalho para a banca examinadora e, por fim, depois de cumprir todos os requisitos, me tornei bacharel em Direito.Inobstante a conquista academica, e de rigor mencionar a conquista profissional, definitivamente inscrita como advogada nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Importante dizer que a alegria de chegar aqui, nao e por autopromocao, mas porque me vejo com plenas possibilidades de empunhar as armas necessarias para lutar por aquilo que sempre acreditei e acredito.Aproveito para encaminhar os proximos passos do estudo sobre o bem comum, que consiste na verificacao de como o bem comum se relaciona com a politica, os pressupostos da dicotomia "mando-obediencia" e, partindo disso, os fatores minimos de consenso necessarios a harmonia social que viabiliza o bem comum da comunidade politica.Obrigada a todos que me cobraram providencias de atualizacao desse espaco, especialmente ao amigo Francisco, por quem tenho muito apreco e estima. Nos ultimos posts eu tenho me proposto a falar sobre o Bem Comum, conceituando-o e tentando facilitar a compreensao do pressuposto basilar de um Estado Democratico de Direito. E o comeco para se pensar em cidadania e se colocar na posicao de povo, como parte do corpo politico e nao como mero expectador. E essa e exatamente a minha critica diante do resultado desta eleicao. Mas, pelo pouco que apresentei sobre o Bem Comum, sera que demos o passo na direcao certa? Uma coisa que nao vimos, mas iremos analisar em breve e a questao da democracia e do Bem Comum e posso afirmar, ao olhar
toda a cupula eleita junto com a Sra. Dilma Rousseff, que demos um passo no sentido oposto ao democratico e, por conseguinte, no sentido oposto ao Bem Comum.Um discurso assistencialista e mesquinho, de poucos reflexos positivos para o bem do corpo politico, tomou forma definida na figura de uma estrela. A estrela do PT tem brilhado, mas nao enquanto partido politico preocupado com os interesses dos seus eleitores. A estrela do PT tem brilhado para si propria, para iluminar os interesses dos seus dirigentes e nao daquela parcela da comunidade politica que o elegeu. E esse e um dos mais graves perigos para a democracia, para o bem estar social, para a qualidade de vida das pessoas e, enfim, para uma serie de fatores determinantes de manutencao a dignidade da pessoa humana.Esse perigo decorre de uma educacao politica deficiente, tendo em vista que a opiniao publica e altamente manipulavel e facilmente seduzida por discursos sutis. Ha uma confusao tremenda acerca do que se chama, hoje no Brasil, de democracia e este termo tem sido empregado para toda e qualquer questao porque fica bonito, sedutor e convincente.Dai tem uma outra questao, quase identica a questao do "quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha?". O problema brasileiro e assim, "a deficiencia da educacao politica confere a confusao e a ausencia de institutos e instituicoes ou a ausencia e confusao de institutos e instituicoes dao causa a deficiencia da educacao politica?"Ocorre que chefia de governo e chefia de estado sao cargos completamente distintos, por desempenharem funcoes de naturezas essencialmente divergentes. Porem, em nossa arcaica estrutura institucional temos a confusao desses conceitos numa mesma pessoa, ou seja, no chefe do Poder Executivo. A falta de consciencia e educacao politica por parte dos cidadaos os impede de exercer um controle sobre esse super poder e, notem bem o perigo de se ter uma mente perversa no Poder, sem uma estrutura para barra-la em suas insanidades.Nada me espantara se da noite para o dia o Brasil deixar de ser uma potencia democratica, para tornar-se uma realidade totalitaria. E preciso ter cuidado, coisa que a sociedade brasileira, politicamente fraca e compravel, nao teve... Se algo de bom eu ouvi do Serra, foi o fato de ouvir nos seus discursos a defesa pela supremacia do Brasil, enquanto corpo politico. Ja no discurso da estrelinha, Ze Dirceu aparece na defesa pela supremacia do PT. O que e um alerta para o "chumbo grosso" que nos aguarda nesses proximos anos. So nos resta rezar para que Deus tenha misericordia deste povo e eu gostaria muito de estar profundamente enganada quanto aos propositos malucos e totalitarios dessa gente que permanecera no Poder, por sabe-se la mais quanto tempo...
1. CONSIDERACOES INICIAISNo que diz respeito a Pessoa Humana, tal como a analisamos anteriormente, sabemos que ha uma vocacao para o transcendente propria de sua natureza. Sabemos, tambem, que ela se consitui de materia e se vocaciona para o convivio como pressuposto de sua propria existencia e, ademais, e uma unidade na multiplicidade de sua especie.Sobre a vocacao humana para os assuntos da ordem supratempral eu indico o blog do meu grande Mestre e amigo, Profo Marcus Boeira, o qual voce pode acessar clicando aqui. Faco a indicacao por ter a plena certeza de que la voce encontrara textos e outras indicacoes que tratam muito bem do assunto, ja que nao vou me aprofundar nesse estudo por enquanto (pois estou iniciando este estudo com a obra indicada por este meu amigo, a saber: Tomas de Aquino - Do Governo dos Principes).2. DA DICOTOMIA PUBLICO-PRIVADO DA PESSOA HUMANA E DA SUA NECESSIDADE DE CONVIVIO SOCIALSabe-se que cada pessoa humana, por sua essencia, e dotada de singularidade, inteligencia e substancia, sendo, portanto, carecedora de um espaco abstrato destinado a manifestacao de suas intimidades e desenvolvimento de seu carater, sua moral, sua espiritualidade, sua afetividade, sua psique e outros elementos que lhe permitam estruturar a sua propria concepcao do cosmos.No entanto, tal abstracao nao e suficiente para a manutencao da vida humana, posto a sua incontroversa necessidade da (re)afirmacao de sua abstracao num complexo existencial, isto e, num corpo fisico capaz de albergar a sua perspectiva intangivel e, ao mesmo tempo, a capacidade de corporificar e compartilhar com outras pessoas humanas uma parte de sua substancia intelectiva, afetiva, moral e etica.Assim, a perspectiva existencial da natureza humana requer a coexistencia de duas esferas: uma que conserva a sua intimidade, denominada de esfera privada, e; outra que permite a interacao com os demais seres da mesma especie, denominada de esfera publica.Sobre esse assunto, temos em Hannah Arendt uma rica referencia, nos ensinando que a condicao natural de que a garantia da existencia do ser humano esta na coexistencia das esferas publica e privada. A esfera publica e o lugar onde o humano se relaciona e interage com os outros naquilo que lhes e relevante. A esfera privada e o lugar onde o humano tera resguardada a sua intimidade, ou seja, tudo aquilo que nao tem relevancia no publico e que nao sobrevive a aparicao publica. O interessante do ensinamento apresentado pela filosofa politica alema esta na constatacao de que o ser humano nao resiste a destruicao de qualquer das esferas, pois, ao destruir uma delas, o ser humano se torna absorvido e reduzido a apenas um aspecto de sua existencia, como se fosse mutilado em sua propria essencia. Posto isto, e importante ressaltar que um regime de governo, manifesto na esfera publica, tem grande ligacao com a esfera privada, sendo, entao, determinante na criacao de garantias da preservacao, ou nao, da essencia humana. Ate hoje, o unico regime politico que responde mais satisfatoriamente ao enfrentamento deste problema e o regime democratico, pois admite a coexistencia das esferas e possui mecanismos para a sua conservacao.Por outro modo,
a fim de contribuir para a condicao associativa do humano, insta citar Aristoteles, o maior pensador de todos os tempos, cujos ensinamentos sao refletidos ate hoje, o qual atesta que O homem e por natureza um animal social, e um homem que por natureza, e nao por mero acidente, nao fizesse parte de cidade alguma, seria desprezivel ou estaria acima da humanidade.A existencia humana, necessariamente, esta condicionada as relacoes interpessoais restritas (familia) ou irrestritas (sociedade), pois, segundo Hannah Arendt, e pela presenca do outro que o ser humano reconhece o seu existir.O pensamento de Jacques Maritain complementa a ideia da necessidade de convivio social, considerando que a pessoa humanaexige-o enquanto pessoa, ou seja, em virtude das perfeicoes que lhe sao proprias, daquela abertura as comunicacoes do conhecimento e do amor [...] e que exige a entrada em relacao com outras pessoas [...] E em razao das suas necessidades, ou seja, segundo as indigencias que derivam da individualidade material, que a pessoa humana exige esta mesma vida em sociedade. Considerada sob o aspecto das suas indigencias, tem de se integrar num corpo de comunicacoes sociais sem o qual e impossivel chegar a sua vida plena e a sua realizacao [...] E preciso dar um rigor muito grande a palavra de Aristoteles, segundo a qual o homem e naturalmente um homem politico; animal politico porque e um animal racional, porque a razao pede para se desenvolver, gracas a educacao, ao ensinamento e ao concurso dos outros homens e porque a sociedade e assim requerida para a realizacao da dignidade humana.A condicao existencial do ser humano, inserta no conceito de zoon politikon, mostra a sua necessidade de viver em sociedade, e a sociedade, por sua vez, necessita de uma organizacao, ou seja, de uma autoridade e de um cuidado que a conduza ao bem comum.Essa autoridade, atualmente, e representada pelo Estado que, atraves de suas instituicoes politicas, deve conduzir a sociedade ao caminho de seu bem comum.3. DO ESTADO E DOS PRESSUPOSTOS DO BEM COMUMO Estado e parte do corpo politico e nao superior a ele. E um conjunto de instituicoes jus-politicas instrumentalizadas na figura de pessoas que se investem de poder para direcionar o corpo politico e a pessoa humana, na plenitude de sua existencia, ao Bem Comum.O Bem Comum pressupoe nao so os feitos promovidos pelo Estado, mas por todo o corpo politico, como diz Maritain:"O bem comum nao e apenas a colecao de haveres e servicos publicos que a organizacao da vida comum pressupoe, a saber: uma condicao fiscal sadia, uma poderosa forca militar, o corpo das leis justas, dos bons costumes e das instituicoes sabias que fornecem a sociedade politica a sua estrutura, a heranca de suas grandes evocacoes historicas, seus simbolos e suas glorias, suas tradicoes vivas e seus tesouros culturais. O bem comum inclui tambem a integracao sociologica de toda a consciencia civica, - virtudes politica e senso da lei e da liberdade -, de toda atividade, - prosperidade material e riqueza espiritual -, de toda a sabedoria hereditaria operando de modo insconsciente, da retidao moral, da justica, da
ferrovia beneficiara determinada regiao e nao todo o pais; uma escola atendera a necessidade de instrucao e nao a de saude publica. Em qualquer condicao, pois, o Estado deve cuidar do bem comum, mas nao de bens particulares. E dentro dessas caracteristicas gerais comuns a todas as pessoas que se verifica o bem, de modo que toda projecao feita para tolher ou limitar o pleno desenvolvimento da pessoa e contrario ao bem comum.Haja vista o essencial papel do Estado, nao pode-se esquecer de dizer que a participacao da Pessoa Humana e fundamental ao Bem Comum e, tambem, o seu pressuposto. O Estado de per si e incapaz de obter o Bem Comum. E necessario que haja um dialogo, uma amizade e um comprometimento da Pessoa Humana para com obras comuns do seio de seu convivio.No proximo post farei um apontamento sobre algo que me deixa bastante irritada: O homem cetico. As pessoas agem como se fossem meros expectadores e se esquecem de que sao parte do corpo politico. Significa dizer que vou tratar dos aspectos de representacao e legitimidade do poder e a relacao disso com o Bem Comum. Trataremos de continuar sobre a responsabilidade da Pessoa Humana em participar da res publica.Auf Wiedersehen!
Apos uma fase um tanto conturbada, ca estou novamente.No post anterior deixei o gancho sobre o tema do homem cetico da atualidade. Esse e um assunto que realmente me aborrece um pouco pelo fato de que as pessoas pouco se reconhecem em seus proprios direitos e, muito menos, nos seus deveres.Temos tratado aqui, insistentemente, sobre o Bem Comum: conceito, pressupostos, reflexos... Uma serie de estudos acerca daquilo que e o valor supremo de uma sociedade (pelo menos e o que todos intimamente aspiram e desejam).Para que o Bem Comum se aplique a realidade e necessario que as pessoas participem. De que forma? Na forma em que melhor exprimam seus anseios: pelo processo politico, pela construcao do direito e da justica com o aperfeicoamento do exercicio da politica que lhes e proprio. Sem tal participacao, o Bem Comum nao consegue se concretizar, torna-se uma mera expectativa social.Ja vimos que o Direito e a ponte que liga os elementos do Bem Comum ao Corpo Politico, mas o Direito e o caminho e nao o meio de transporte que percorre este caminho. O que fara com que o Bem Comum se aplique a pratica e saia do campo da "mera expectativa social" e a participacao do corpo politico numa plena interacao entre os seus principios, seus meios e a sua finalidade. Dai surge a responsabilidade da Pessoa Humana e o ceticismo como um dos mais perigosos inimigos do Bem Comum.Sobre o problema do ceticismo, existe o "homem massa" da obra chamada "A Rebeliao das Massas" de Jose Ortega y Gasset e um video, atraves do qual o Profo. Marcus Boeira faz a resenha da obra citada de uma maneira bem interessante, a qual eu tenho o prazer de compartilhar aqui. No proximo post vou fazer alguns apontamentos sobre o homem cetico brasileiro.A seguir, a resenha de Marcus Boeira acerca da obra "A Rebeliao das Massas", de Jose Ortega y Gasset. Chega o fim do ano e se faz uma retrospectiva de tudo que aconteceu, tambem se faz uma programacao do que espera-se que aconteca no proximo ano. Faz-se assim um balanco da vida e seus reflexos para consigo mesmo e para com o resto do mundo.E um momento bastante oportuno para se render ao perdao, a compaixao, a reflexao do que se faz importante sobre o existir em virtudes e vicios, na tentativa de evoluir e tornar-se uma pessoa melhor.Eu posso dizer que 2010 foi um ano abencoado. Foi desgracado em alguns aspectos, mas foi abencoado em muitos outros. Obviamente, parto de uma perspectiva pessoal de analise dos fatos.No finzinho do ano vivi uma sensacao muito boa de me livrar dos meus fantasmas, me vi encorajada a dar um basta naquilo que por um periodo de aproximadamente 14 meses me manteve prisioneira de mim mesma...Mesmo com tantas limitacoes emocionais ocasionadas pelo caso supracitado, consegui superar diversas barreiras, inclusive na esfera profissional onde obtive o reconhecimento do meu trabalho, o que e realmente muito bom!Na esfera academica, algumas desilusoes... algumas frustracoes. Mas, ainda motivada pela crenca na possibilidade de construir um mundo melhor.E assim encerra-se 2010
e inicia-se 2011. Num clima de paz, de harmonia e de alivio. Que isso perdure por 2011, 2012 e por todos os anos subsequentes... Meus votos para o ano que vem e de que este seja de muita luz, realizacoes... Muita saude e sabedoria para enfrentar os problemas que so nos faz crescer...Obrigada aos leitores eventuais, aos leitores habituais e a todos que contribuem direta ou indiretamente para a existencia e manutencao deste Blog, principalmente o meu querido mestre e orientador, Prof. Marcus Boeira.Um beijo especial aos amigos de todas as ocasioes: Carol, Josi, Ferzinho, Dani e principalmente ao meu irmao Fabiano, minha mae Sandra, meu pai Emilio, minha cunhada Talitha e meu sobrinho Eduardo. Lembranca as minhas companheiras de sempre, as cadelinhas do meu coracao: neguinha e punk.
(no sentido de que os fins justificam os meios), mas completamente atentatorio aos postulados do Bem Comum em se tratando de liberdades individuais, e isto, obviamente, se sobrepoe aos ditames maquiavelicos, porque admitindo a justificativa dos meios por seus fins, estariamos pondo a margem a dignidade humana para que o Poder (haja vista que esta concentrado no modelo proposto) pratique as acoes como bem entender, sem uma limitacao que transcenda a ordem tecnicista, tornando os conceitos mais sublimes de nossa teoria politica os mais vulneraveis, favorecendo a demagogia e a balburdia (caos).Comentem...
Em um dia frio e um pouco sufocante, faz-se uma pausa para refletir sobre as proprias razoes. Sobre as razoes que me animam, sobre as razoes que me movem de um lado para o outro com vistas a finalidade de entender as mazelas da vida.Algumas nao carecem de muito esforco, ja outras... Ah, essas nao se revelam tao facilmente! Mas, alem da busca pelo entendimento de certas circunstancias, ha a busca pelos novos rumos: sonhos, planos, perspectivas. Refletir e buscar por novos rumos e fundamental. Principalmente quando se percebe que as suas conviccoes estavam completamente equivocadas e, vendo-as, sob um outro angulo, e possivel reorganizar as ideias.Refazer o rol de prioridades: acrescer, realocar e ate excluir alguns elementos, faz parte desse jogo. E e tao bom quando isso acontece naturalmente! Precisou de muita coisa pra que eu pudesse ver algumas outras e ja consigo respirar.Parece uma coisa bem irrelevante escrever essas coisas aqui, mas eu digo que nao e. Porque assim eu posso expor um pouco das minhas experiencias e, eventualmente, compartilhar de alguma tambem. Ate porque esse e um dos pressupostos deste blog.Refletir sobre a vida e tao complexo quanto refletir sobre um trabalho, sobre uma pesquisa social. Porque a propria vida envolve elementos que, no dia a dia, sao postos de lado com bastante esforco, numa tentativa inocua de renegar a propria chaga. E preciso se desprender de certas emocoes para ver a situacao com mais clareza e isso so acontece com o decorrer do tempo, e absolutamente natural (eu acho...rs).Fazendo uma autoanalise a gente se surpreende, e importante tirar um certo tempo para fazer isso. Eu ainda nao conclui muita coisa sobre mim, mas eu ja me vejo em situacoes diferenciadas, que antes eu nao conseguia. E pode ser algo fundamental para o progresso do meu bem estar.Estar de bem consigo mesmo e importantissimo, e base para a atuacao na esfera profissional e academica. E preciso se abanar, deixar o ar entrar para desembacar a visao. E e isso que estou fazendo... Inclusive passou da hora, mas nunca e tarde e estou tendo a prova disso.Enfim, se fosse para deixar uma mensagem mais enfatizada sobre tudo isso eu poderia dizer que e preciso olhar para si e nao so para o entorno, entender a hora de levantar a cabeca e mudar a vida, deixar de condiciona-la e correr atras do que se busca. Nao da pra engessar a vida, porque sempre acontece tudo ao contrario, fazendo-se perder o chao e o tempo, porque ate recuperar a autoconfianca demora um pouco e, enquanto nao recupera a autoconfianca, a vida fica extremamente baguncada e sem a indicacao de uma saida. E algo desesperador.Ter Deus e Amigos sao fatores essenciais para conseguir recuperar a autoconfianca. Os amigos por fazerem um esforco danado para mostrar que e so uma fase ruim (a Carol e o Fer que o digam) e Deus, por colocar seus anjos em atuacao e direcionar os passos rumo as oportunidades.Autoconfianca e tudo! Mas e importante dizer que: autoconfianca nao se confunde com autosuficiencia, esta ultima nao ajuda, so atrapalha
(e e melhor parar por aqui antes que alguem vista alguma carapuca..rs. Eu nao quero incitar o sentimento de raiva em ninguem, porque o ser humano tem o pessimo defeito de apontar os defeitos de alguem e nao gostar quando lhe apontam os seus).E ainda dizem por ai que o ser humano e uma criatura exclusivamente social e tornam a intimidade (elemento proprio da dimensao privada do humano) mero construto da propria sociedade, como uma ilusao de otica...
No post anterior vimos a figura do ceticismo como um dos maiores inimigos do Bem Comum. A partir disto, nos propomos a analisar o ceticismo brasileiro e suas mazelas.O ceticismo do povo brasileiro encontra raiz na sua propria morfologia. Ja repetimos algumas vezes neste blog sobre o problema da formacao da sociedade brasileira, citando as obras de Joao Camillo de Oliveira Torres, Cezar Saldanha Souza Junior, Joao de Scantimburgo e outros que apontam essa problematica como um dos fatores propulsores de nossa crise politica.Sem deixar de mencionar os fatores constantes no campo da obviedade, os elementos de origem da cultura brasileira exercem influencia crescente nos dias atuais, de modo a consolidar o comportamento cetico dos membros desta comunidade politica, com excecao a duas ou tres pessoas lucidas e serias encontraveis a cada grupo de debate sobre o tema da politica.De costas para o Bem Comum, o Estado brasileiro marcha aos trancos e barrancos, remendado e emendado pelos dinamismos das paixoes que o movem do caos ao caos, com a aparencia superficial de um efetivo progresso.O homem cetico nao percebe a logica manipuladora e devastadora que acomete os quatro cantos deste pais. Quando percebe, se deixa levar pelos murmurios de desgracados sobre toda a corrupcao e descaso para com o bem de si, bem do seu proximo, bem de todos... Mas, por que tanto ceticismo?A resposta parece simples, embora nao o seja. Ha uma gama de fatores que se envolvem numa esfera de pressao e de caoticidade que nao permite que as pessoas de bem se sintam seguras para entrar em guerra e se formar como barreira em face de tamanha podridao. O primeiro elemento a ser apontado e o de que a sociedade brasileira nao se formou, ela foi formada. O poder se estabeleceu no Brasil antes mesmo de haver um povo. Surgiu o governo, mas nao havia quem fosse governado. Dai, surge o segundo elemento, iniciou-se o processo de colonizacao, a mistura das racas branca, negra e indigena. Povos de culturas diferentes, que se viram em solo brasileiro em condicoes de vida completamente distintas, posto que o homem que vivia da caca, da pesca e dos seus rituais proprios, despido e, nem por isto, desavergonhado, teve de mudar seus habitos, foi catolicizado, vestido, esculpido de acordo com o que o seu descobridor entendia como bem e verdade. Nao obstante ao indio, chega aqui o negro, modificado em sua cultura, suas crencas, retirado a forca de seu seio de convivio para trabalhar e povoar uma terra estranha, por ser ainda desconhecida.Nao me cabe discutir os juizos de valor acerca da miscigenacao, mas me cabe tratar do assunto com honestidade. Explico-me: nao faco a defesa a superioridade de racas ou pureza destas, apenas aponto que as condicoes de vida dessas pessoas num Brasil recem-descoberto nao eram das melhores, pois nao tinham vinculos entre si, nao se viam identificadas umas com as outras, tampouco com o seu governo. Nao tinham, em principio, a unidade necessaria a constituicao de uma nacao, quer pela linguagem e a defasagem comunicacional, quer pela imposicao de uma cultura e/ou