RESUMOConstruido coma participacao qualificada de atores relevantes do governo e da sociedade pormeio de diferentes formas de consulta e debate, o documento CidadesSustentaveis1, elaborado pelo Consorcio Parceria 21, tempor objetivo geral subsidiar a formulacao da Agenda 21 brasileira compropostas que introduzam a dimensao geral subsidiar a formulacao da Agenda21 brasileira com propostas que introduzam a dimensao ambiental nas politicasurbanas vigentes ou que venham a ser a adotadas, respeitando-se as competenciasconstitucionais em todas as esferas do governo. Incorporatambem os principais objetivos da Agenda 21 e da Agenda Habitatpertinentes ao tema tratado, particularmente os que se referem a promocao dodesenvolvimento enunciados no documento Brasil 2020, da Secretaria deAssuntos Estrategicos da Presidencia da Republica. Apartir do exame do conceito, ainda em construcao, de desenvolvimentosustentavel firmado na Agenda 21 e incorporado em outras Agendasmundiais de desenvolvimento e de direitos humanos -, o marco teorico utilizadoconsidera duas nocoes-chave para o tema Cidades Sustentaveis: a desustentabilidade ampliada, que trabalha a sinergia entre as dimensoes ambiental,social e economica do desenvolvimento, e a nocao de sustentabilidadeprogressiva, que trabalha a sustentabilidade como um processo pragmatico dedesenvolvimento sustentavel. Distingue, alem disso, ao menos quatro dimensoesbasicas: etica, temporal, social e pratica e indica criterios e vetores desustentabilidade, paradigmas e produtos do desenvolvimento sustentavel, a seremincorporados pelas esferas publica, estatal e privada. Apartir de uma revisao expedita da Agenda Habitat, o documento indica asprincipais estrategias para o enfrentamento das questoes urbanas ambientaiscontidas naquele Plano Global de Acao, entre as quais se destacam asrelacionadas com: integracao setorial e espacial das politicas e das acoesurbanas; planejamento estrategico; descentralizacao; incentivo a inovacao;custos ambientais e sociais dos projetos economicos e de infra-estrutura; novospadroes de consumo dos servicos urbanos e fortalecimento da sociedade civil edos canais de participacao.Premissas A partir dosconceitos e das indicacoes do marco teorico, foram definidas as premissas quenortearam a realizacao do trabalho:Crescer sem destruir. Odesenvolvimento sustentavel das cidades implica, ao mesmo tempo, crescimentodos fatores positivos para a sustentabilidade urbana e diminuicao dos impactosambientais, sociais e economicos indesejaveis no espaco urbano.Indissociabilidade daproblematica ambiental e social. A indissociabilidade da problematicasocial urbana e da problematica ambiental das cidades exige que se combinemdinamicas de promocao social com as dinamicas de reducao dos impactosambientais no espaco urbano.Dialogo entra a Agenda 21brasileira e as atuais opcoes de desenvolvimento. A sustentabilidade urbanadeve se inserir no contexto da conjuntura nacional e influenciar nas opcoes dedesenvolvimento do pais.Especificidade da AgendaMarrom. A especificidade do ambiente urbano determina que asustentabilidade urbana dependa basicamente do cumprimento da chamada AgendaMarrom.Inovacao e disseminacao dasboas praticas. As acoes de mitigacao dos impactos ambientais devem serequilibradas com as acoes voltadas para a inovacao e a valorizacao das praticasurbanas que apresentem componentes de sustentabilidade.Fortalecimento dademocracia. Reconhecendo que sem democracia nao ha sustentabilidade,devem-se fortalecer os mecanismos de gestao democratica das cidades e odesenvolvimento da cidadania ativa.Foco na acao local. Reconhecendoa eficacia da acao local, deve-se promover a descentralizacao da execucao daspoliticas urbanas e ambientais.Mudanca de enfoque das politicas de desenvolvimento e preservacaoambiental. Deve-se promover a substituicaopaulatina dos instrumentos de carater punitivo por instrumentos de incentivo eauto-regulacao dos agentes sociais e economicos.Informacao para a tomada dedecisao. O conhecimento e a informacao sobre a gestao