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Retirar a pedra que surge em nosso caminho e tarefa de todos que andam com o Senhor.Devemos cuidar bem do caminho, zelar para que ele esteja sempre limpo, sem empecilhos. Claro que Deus estara conosco, nos ajudando no caminhar, mas tambem temos tarefas a cumprir, e demonstrar cuidado com o que nosso Pai nos confia e nosso dever enquanto cristaos.Talvez seja uma pedra muito grande, algo pesado e dificil de remover... mas creia, voce pode fazer isso. Tente, faca alguma coisa, mas nao se acostume com a presenca dela!Remova-a da sua vida o quanto antes. Para reflexao: Lucas 4:11E que te sustenham nas maos, Para que nunca tropeces com o teu pe em alguma pedra Senhor amado e soberano, nos olhe com olhos de misericordia. Esteja conosco a todo momento, nos guiando nesses caminhos dificeis, cheios de obstaculos, mas cremos que Tu es grande e poderoso para exterminar qualquer coisa que surge para tentar desviar nossa atencao de Ti.Ilumina o caminho, Senhor, e nao permita que fraquejemos em momento algum. Quantos livramentos nosso amado Senhor nos da! Muitos deles sequer percebemos ou imaginamos que ocorreu... Mas Ele esta ali, sempre pronto para nos ajudar, nos proteger.Hoje quero dar gracas a nosso Pai bendito, por tudo que tem feito por mim. Obrigada Senhor, por tantas vezes me livrar de acidentes, assaltos, perseguicoes, humilhacoes, doencas... Enfim, louvo e glorifico Teu santo nome, pois es misericordioso para comigo e para com aqueles que te servem em espirito e em verdade.Para reflexao: Salmos 91:11Porque aos seus anjos dara ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus caminhos. Nesta hora te peco, o Pai querido, que continues me protegendo e trazendo teus anjos ao meu redor, para que nenhum tipo de mal chegue ate mim. Me cobre com teu manto, me guia pelos caminhos onde Tu queres que meus pes cheguem, sem vacilar. Que teus servos possam ser testemunhas vivas da Tua misericordia. "Nao posso viver longe do seu amor, Senhor!"Como diz esse louvor, nao posso (e nem quero) viver distante de Deus. Foram 03 meses de teimosia, desobediencia... mas quando Ele quer, sabe nos chamar ate o centro de sua vontade.Ouvi sua voz, Senhor, e nao quero mais promessas de homens, desejo apenas ouvir as suas promessas, o seu chamado. Sei que em Ti posso confiar inteiramente, me entregar de corpo e alma.Perdao por ter sido ingrata e rebelde.Estarei debaixo de tuas asas novamente.Me direciona, me mostra o sentido em que devo caminhar.Te entrego minhas angustias e aflicoes certa que estaras providenciando a solucao para todas as minhas inquietacoes.Gracas Te dou por seres fiel ate mesmo quando eu nao fui... Te amo, Senhor! Da BandNews FM RJcidades@eband.com.brUm livro didatico de portugues adotado pelo Ministerio da Educacao e Cultura este ano para atender aa mais de 4 mil escolas publicas do Pais esta causando polemica. A obra "Por uma Vida Melhor", da Colecao Viver e Aprender, da editora Global dispensa a conjugacao de verbos , contendo frases como " nos pega o peixe".O exemplar esta sendo utilizado por alunos Ensino Fundamental , do sexto
ao nono ano; e pela Educacao de Jovens e Adultos em escolas publicas fluminenses.Os autores do material defendem o uso da norma popular da Lingua Portuguesa no lugar da norma culta. Desta forma as expressoes estariam corretas.O MEC informou, atraves de nota, que o livro atende a Matriz de Competencias do Exame Nacional de Certificacao de Jovens e Adultos, reconhecendo e valorizando a linguagem dos diversos grupos sociais e variedades da lingua portuguesa. O objetivo seria o de combater o preconceito linguistico.http://www.band.com.br/jornalismo/educacao/conteudo.asp?ID=100000431179
tem que trabalhar pelo menos 30 anos, no caso das mulheres, para receber sua aposentadoria. Esse beneficio e extremamente injusto, quando um cidadao brasileiro tem que fazer contribuicoes durante 35 anos para receber depois uma aposentadoria miseravel, conclui o presidente da OAB.Fonte: Carta Capital
Gostaria de compartilhar com voce esse video que esclarece algumas duvidas relacionadas ao tema em questao.Divirta-se! Opiniao Bar e Produtora de Porto Alegre foi condenado a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, um cliente agredido dentro do local. A decisao foi da 3a Turma Recursal Civel do TJRS, que se baseou no fato de que os empregadores sao indireta e solidariamente responsaveis pelos atos praticados por seus empregados e prepostos, ainda que estes ajam com abuso de suas funcoes. O autor da acao estava em uma festa no bar Opiniao em marco de 2010. Na ocasiao, foi agredido pelos segurancas do local depois de ser injustamente acusado de furar a fila. Devido ao fato de a agressao ter gerado lesoes corporais, o autor pediu a condenacao da re ao pagamento de R$ 10,2 mil a titulo de indenizacao por danos morais.Na contestacao, o Opiniao Bar e Produtora afirmou que seus segurancas sao orientados a tratar os clientes com educacao, evitando situacoes de conflito. Afirmou que o autor, quando na fila para quitar suas despesas do bar, tentou passar na frente de outros clientes, que se indignaram com tal atitude. A partir dai, o demandante passou a proferir ofensas verbais contra os clientes do local, causando a intervencao da seguranca, que levou o autor e sua esposa a um caixa em separado, para que pagassem suas despesas e se retirassem. Disse, ainda, que a hipotese dos autos nao da azo a reparacao de danos morais. Sobreveio sentenca de parcial procedencia do pedido no sentido de condenar a re ao pagamento da importancia de R$ 4 mil ao autor a titulo de danos morais. O Opiniao recorreu. De acordo com o relator do recurso, juiz de Direito Eugenio Facchini Neto, restou incontroversa a confusao em que se envolveram o autor e sua esposa. Segundo a prova testemunhal, os funcionarios da re praticamente arrastaram a mulher do autor escada abaixo e, diante dos protestos dele, o levaram para uma sala reservada, onde o mantiveram por pelo menos dez minutos, agredindo-o, em frente a sua namorada. O fato e que quem promove festas noturnas com fito de lucro, como o clube demandado, sabe que ocasionalmente tera que lidar com comportamento inadequado de clientes, disse o magistrado. Trata-se de algo previsivel para quem vende bebidas alcoolicas de forma ilimitada aos seus fregueses. Sendo assim, os segurancas devem ser treinados para enfrentar situacoes do genero sem ter que usar a forca fisica e a violencia como primeiro recurso.Participaram do julgamento os juizes de Direito Eduardo Kraemer e Jerson Moacir Gubert. Fonte: TJRJ A praxe bancaria de exigir do devedor a assinatura em contratos em branco e abusiva e fere o Codigo de Defesa do Consumidor (CDC). O entendimento foi confirmado pelo ministro Luis Felipe Salomao, do Superior Tribunal de Justica (STJ), ao analisar um recurso do Banco ABN AMRO Real S/A. O banco interpos agravo de instrumento no STJ, para que fosse admitido recurso especial contra decisao do Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP). O Tribunal local manteve a sentenca de primeiro grau
em uma acao civil publica, na qual o Ministerio Publico de Sao Paulo obteve o reconhecimento da ilegalidade da pratica bancaria, denunciada por um cliente.O cidadao representou no MP, reclamando que "nao achava correto assinar documentos em branco" -contrato de parcelamento de debito e nota promissoria. Por se tratar de acao para coibir abusos as normas de protecao do CDC, a atuacao do MP foi considerada legitima.A sentenca determinou que o banco nao faca "coacao" a seus clientes devedores para, "aproveitando a situacao de dificuldade financeira do mutuario, exigir que ele assine documentos em branco". O banco apelou, mas o TJSP manteve a decisao.No STJ, o ministro Salomao rebateu, ponto a ponto, as alegacoes do banco. A legitimidade do MP existe, segundo o ministro, porque ele atua na defesa dos interesses dos consumidores, coibindo praticas lesivas aos clientes da instituicao financeira.A acao diz respeito aos consumidores que celebram contratos bancarios garantidos por cambiais assinadas em branco em favor do ABN AMRO Real e, tambem, aos consumidores que, no futuro e nas mesmas condicoes, poderao vir a contrair emprestimos para a obtencao de credito ou financiamento. Assim, os interesses estao marcados pela transindividualidade, porque a decisao beneficiara a todos os eventuais contratantes.Noutro ponto, o ministro nao considerou haver julgamento alem do pedido (extra petita) porque a acao civil publica objetivava coibir abusos contrarios ao CDC. Quanto a alegacao de que a jurisprudencia assegura ao credor o preenchimento de titulo de credito emitido em branco, o ministro Salomao concluiu que o TJSP tratou da exigencia de assinatura do contrato bancario, propriamente dito, em branco (na contratacao ou recontratacao de emprestimo bancario), e nao da nota promissoria a ele vinculada, como o banco quis fazer crer.Processo: Ag 967005Autor: Superior Tribunal de Justica
internet para trabalho. Nao estou em sites de relacionamento nem quero que meus filhos estejam. Peguei aversao", diz. Depois de dois anos de batalha judicial, a infratora foi condenada a um ano de servicos prestados a comunidade. Na esfera civil, ela ainda aguarda uma indenizacao.Conforme Rechulski, para certos casos nem sempre a esfera civil e suficiente para reparar o dano, tendo em vista o carater dinamico da internet. "As maculas para a vida e reputacao das vitimas que advenham de tais praticas muito dificilmente encontrarao compensacao tao somente na reparacao civil, merecendo um tratamento mais gravoso, proprio do Direito Penal".O criminalista Mauricio Silva Leite vai na mesma linha de Rechulski. Ele defende a criacao de uma figura agravada para internet, por causa do poder de disseminacao da rede mundial. "Essa injuria fica acessivel a muito mais gente. Dependendo do tempo que isso fica no ar, aquela difamacao pode ser tirada apos uma semana, mas seu dano e irreversivel, porque outras pessoas podem armazenar as ofensas no desktop e depois enviar por e-mail", explica.DesequilibrioNo entanto, em uma eventual revisao da legislacao, Silva Leite fala em escolha criteriosa dos comportamentos que podem ser tipificados como crime. O receio dele e a "criacao desenfreada de condutas penais", englobando inclusive "infracoes de menor potencial ofensivo".Ele teme que a punicao para uma certa conduta na internet tipificada como crime seja igual ou ate maior do que crimes de maior gravidade, causando distorcoes na legislacao brasileira. "Meu receio e criar leis de crime na internet com pena de 1 a 3 anos, por exemplo. Entao vemos que existe a mesma pena para lesao corporal no Codigo Penal, que e uma infracao muito mais grave. Isso desequilibra o sistema", exemplifica.De acordo com o professor da Fundacao Getulio Vargas (FGV) em Sao Paulo e MBA em direito eletronico Renato Opice Blum, muitas das ocorrencias sao apenas resultantes de brincadeiras de conhecidos das vitimas. Porem, uma lei especifica, como tem agora a California - que preve multa de ate US$ 1 mil ou um ano de prisao -, pode sim inibir novos casos, que, segundo ele, tem crescido no Pais.Denuncias formuladas em delegacias, a Policia Federal (PF) por email especifico (denuncia@dpf.gov.br), ao Comite Gestor da Internet no Brasil e a sites de denuncias ja somavam 1 milhao em 2008. "Uma lei especifica ajudaria a enquadrar, no Brasil, essa conduta num crime unico", afirma Opice Blum. Atualmente, dependendo do caso, o autor do perfil falso pode ser enquadrado em crimes como calunia, difamacao e falsidade ideologica.Para Opice Blum, a lei californiana tambem e polemica porque confronta com a Emenda numero 1 da Constituicao dos Estados Unidos, que garante liberdade de expressao. Mas ele diz acreditar que esse direito tem que ter certos limites. "Nao ha prejuizo a liberdade de expressao. A lei fica limitada a garantia da honra da pessoa", diz.Fonte: WLADIMIR D'ANDRADE - Agencia Estado
Antonio Luiz de Toledo; WINDT, Marcia Cristina Vaz dos Santos; CESPEDES, Livia. (Org.) Vade Mecum. 4. ed. atual e amp. Sao Paulo: Saraiva. 2007.DIAS, Fabio Henrique Alves. Concurso publico: uma vinculacao reciproca. O direito subjetivo a nomeacao de candidatos aprovados em concurso publico. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1844, 19 jul. 2008. Disponivel em: . Acesso em: 23 out. 2010.FIGUEIREDO, Lucia Vale. Curso de direito administrativo. Sao Paulo: Malheiros, 2006.GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 9. ed. rev. e atual. Sao Paulo: Saraiva,2004.MACHADO JUNIOR, Agapito. Concursos publicos. Sao Paulo: Atlas, 2008.MAIA, Marcio Barbosa; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. O regime Juridico do concurso publico e o seu controle jurisdicional. Sao Paulo: Saraiva, 2007.MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 24. ed. Sao Paulo: Malheiros, 1999.MELLO. Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 15. ed. Sao Paulo: Malheiros, 2003.MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 20. ed. Sao Paulo: Atlas, 2006.MOTTA, Fabricio et al. (Org.). Concurso publico e constituicao. Belo Horizonte: Forum, 2007.MOTTA, Fabricio. Concurso publico e a confianca na atuacao administrativa: analise dos principios da motivacao, vinculacao ao edital e publicidade. In. MOTTA, Fabricio et. al. (Org). Concurso publico e constituicao. Belo Horizonte: Forum, 2007.SILVA, Jose Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 24. ed. Sao Paulo: Malheiros, 2005.SPITZCOVSKY, Celso. Concursos publicos: limitacoes constitucionais para os editais. Doutrina e Jurisprudencia. Sao Paulo: Damasio de Jesus, 2004.Autor: Dr. Gleydson do Nascimento Guimaraes, socio do BVPG Advogados Associados.
Contratante confessa em audiencia adocao de livro de ponto, obrigacao do pedreiro trabalhar das 7h as 17h durante a semana inteira e desconto do pagamento semanal de dia nao trabalhado. Por todo esse quadro apresentado, a Justica do Trabalho acabou reconhecendo o vinculo de emprego entre ela e o pedreiro na relacao estabelecida para prestacao de servicos na obra destinada a moradia. Ao examinar o caso, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista que objetivava a reforma da sentenca.A dona da obra contratou o pedreiro para a construcao de uma casa de praia em um condominio em Maceio, no estado de Alagoas. Em seu recurso ao TST ela argumentou ser indevido o reconhecimento do vinculo empregaticio entre as partes, porque celebrou com o autor uma empreitada para a prestacao de servicos na construcao de um imovel residencial, de veraneio, sem fins lucrativos.No entanto, para o ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, relator do recurso de revista, verifica-se, diante da situacao registrada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19a Regiao (AL), que nao foi demonstrada a existencia de contrato de empreitada, mas sim de prestacao de trabalho em condicoes afins as da construcao civil com a configuracao da subordinacao, pessoalidade, nao-eventualidade e remuneracao.O ministro Augusto Cesar esclareceu que, como o Tribunal Regional concluiu pela configuracao do vinculo empregaticio baseado no exame da prova, a analise dos elementos caracterizadores da relacao de emprego - estabelecidos no artigo 3o da CLT - depende de nova avaliacao do conjunto fatico-probatorio sobre o qual se assenta o acordao recorrido, procedimento vedado nesta instancia recursal, nos termos da Sumula 126 do TST.Na primeira instancia foi reconhecida a existencia da relacao de emprego no periodo de junho de 2004 a 15/01/2005, conforme as datas informadas pelo autor. Em recurso ao TRT de Alagoas, a contratante contestou o vinculo, mas pleiteou que, se mantido o reconhecimento, esse fosse considerado so a partir de 01/09/2004, quando ela comecou a cuidar da obra - o que antes era feito por seu ex-marido - , pois foi nesse momento que passou a ser adotado o livro de ponto, exigido o cumprimento de horario e descontados os dias nao trabalhados.O pedido, porem, foi rejeitado pelo Tribunal Regional, porque ela nao negou, em seu depoimento, que o pedreiro trabalhasse na obra antes dessa data e, alem disso, nao havia nos autos nenhuma prova, seja documental ou testemunhal, que comprove que o empregado nao lhe prestou servicos antes de 01/09/2004. A dona da obra, entao, recorreu ao TST, contestando nao apenas a questao do vinculo em si, mas a aplicacao da multa por pagamentos de verbas rescisorias com atraso (artigo 477 da CLT).Seguindo o voto do relator, a Sexta Turma nao conheceu do recurso quanto ao vinculo de emprego. Quanto ao tema da multa do artigo 477 - se valida nos casos de vinculo empregaticio reconhecido em juizo -, a Sexta Turma conheceu por divergencia jurisprudencial, mas, no merito, negou-lhe provimento.Fonte: (RR - 79000-52.2005.5.19.0056) Cansados e descrentes, diante do descaso de nossos governantes para com a seguranca publica, so nos
resta uma pergunta: Por que nao instituir em nosso pais, a pena de morte?A cada ano, assistimos passivamente a tragedia vivida por outras familias, que num grito de socorro, vem a publico clamar por justica, por uma atuacao mais rigida de nossos governantes, e num misto de esperanca e justica, lancamos a ideia de que, instituida no Brasil, a pena de morte viria a ser a unica medida eficaz no combate a violencia, e por conseguinte, a protecao ao cidadao de bem.Em alguns dos paises em que a pena de morte fora instituida, notou-se maior numero de crimes, o que nao reflete a visao de que a pena de morte inibiria um ato criminoso. Grupos de direitos humanos afirmam que instituir a pena de morte so contribuiria para a banalizacao da violencia, ja que nao haveria o compromisso etico da justica em recuperar o criminoso e reintegra-lo a sociedade.Defender a pena de morte nos parece uma medida imediatista, diante de tanta barbarie vista pelos noticiarios, mas o problema tambem pode ser de ordem economica, pois para executar um criminoso, gasta-se muito, e muito tem que ser feito para que este criminoso chegue ao dia de sua morte, muitos recursos processuais, carcere protegido e outras medidas que garantam ao condenado que chegue vivo ao dia de sua morte, o que nos soa ironico.Parece-nos um dilema, mas e verdade que em nosso pais nao contamos com um codigo penal com leis rigidas e um sistema prisional que tenha por objetivo reingressar criminosos na sociedade, portanto, a pena de morte pode nos parecer uma saida.Talvez se pensassemos em medidas mais eficazes para coibir a criminalidade, se o legislativo trabalhasse com afinco para que leis fossem reformuladas e nosso sistema de justica menos moroso, talvez sim, teriamos uma baixa nos casos de criminalidade, nao obstante o fato de que investimentos em areas como educacao e trabalho, sejam armas para um desenvolvimento socio-economico favoravel e mais justo.Mas nao nos enganemos: implantar o sistema de pena de morte nao sera tao facil, ja que o sistema demonstra fragilidades, ha casos de erros, e no afa de punir algum crime que choque de imediato a sociedade, pode-se cometer erro fatal.O Brasil assinou, em 1996, o Protocolo da Convencao Americana de Direitos Humanos, para a abolicao da pena de morte.Fonte: Claudia Sinibaldi - Pos Graduada, nas areas de Politica e Relacoes Internacionais, pela Escola de Sociologia e Politica de Sao Paulo em: Revista Jus Vigilantibus, Quarta-feira, 20 de outubro de 2010.
Agora eu te amo mais que tudo, mas daqui a um minuto eu ja vou te amar mais do que eu amava ha um minuto atras. Pronto, ja te amo mais do que no comeco da descricao. :) ... sem saber o que e que me faz sentir tao atraida por voce. Sera que e o seu sorriso? Ou sera o seu abraco apertado? Sera o seu olhar brilhante grudado no meu? Ou sera so o fato de eu nao poder te ter pra mim? Pois e, as vezes, o impossivel e o que mais nos atrai, e o fato de voce ser impossivel para mim, me corroi por dentro. Eu te amo tanto, mas voce nao percebe. Queria tanto poder te dizer, mas nao tenho coragem. Queria poder te mostrar, mas qualquer ato seria insuficiente comparado a dimensao do que sinto. So queria que soubesse que te amo alem do que palavras podem explicar, alem do que gestos podem demonstrar. Te amo com toda a minha vida, todo o meu ser. com o irritante barulho do despertador. Nao faco questao de saber que dia e e me lembrar do que passou. Tudo ja nao passa da mesma coisa, dias, horas, lugares e uma data. Tudo uma armadilha muito bem feita, que voce deixou bem programada. Meu tempo se restringe em apenas esquecer ou tentar descobrir o que e sonho e realidade. Voce foi o mais confuso de todas os meus casos, ate hoje nao sei sua felicidade. Suas palavras ainda flutuam na minha cabeca como nas vezes que eu tentava inutilmente te entender. Toda manha e essa mesma dor de cabeca, espero que o sol ao menos venha me aquecer. Os muros inisiveis feitos por minha solidao continuam se aproximando gracas seus afastamentos, seu toque e gargalhada ainda sao bem nitidas, mas vou rever isso e curar as magoas com remendo. Mas me diz o que adianta? Todas essas palavras apenas para eu redescobrir quando me der finalmente por conta, que voce nao esta mais aqui comigo. e te amar , Quero uma historia simples, com sentimentos sinceros e momentos vividos com muita intensidade.Quero um amor saudaveis. Uma relacao diferente. Que antes de qualquer coisa sejamos amigos e saber que sempre que necessario, teremos um ao outro!Quero me apaixonar por voce todos os dias.Quero me surpreender a cada descoberta.Quero que a cada dia voce me mostre que valeu a pena esperar. Que valeu a pena alimentar um sentimento tao forte, durante tanto tempo. E que seu unico objetivo sera cultiva-lo!Quero provar dos teus beijos, sentir teu abraco, teu calor, receber teus carinhos, ouvir palavras que me confortam e me fazem bem, e o mais importante, te olhar e saber que voce me pertence!E poder te dizer sem medo nenhum, que sou sua...Quero sempre te olhar, ou simplesmente pensar em ti. E sentir a mesma sensacao que senti quando te conheci. Ao te ver pela primeira vez, algo me disse que voce seria uma pessoa bem especial em minha vida. E hoje vejo que o que senti era a mais pura verdade!
Es mais que especial.Quero sonhar os teus sonhos e permitir que voce sempre faca parte dos meus.Quero que voce continue sendo o motivo da minha felicidade e a saudade que mais gosto de sentir.Quero fazer parte de sua historia e quero que voce escreva os melhores momentos da minha. Pois e a teu lado que vivo momentos unicos. E e a teu lado que quero permanecer!Seu jeito de ser! Sua forma de amar! O seu bem querer!Sao quesitos que me conquistam todos os dias e que me fazem te amar cada vez mais!Nunca fizemos juras eternas, pois sabemos que nada e para sempre.Mais aproveitamos cada momento e fazemos com que sempre pareca uma eternidade!