um braco: transporta metade de seu codigogenetico, mas e um organismo unico que compete com a mae porrecursos e gera conflitos (RIDLEY, 2000, p. 32). Se esse feto atingeuma fase em que percebe o ambiente ao seu redor e possui interesses fase que nao se encontra acordada entre a comunidade cientifica ,nao e a presuncao de sua genitora que deve prevalecer sobre suavontade, a menos que haja uma razao propicia, como e o caso dagravidez que gera risco de vida para a mae. Rejeitar certascaracteristicas que nos foram dadas pela natureza e atribuicao deuma sociedade civilizada, mas um feto maduro e sensitivo nao mereceser morto porque mulheres tiveram o azar evolutivo de seremresponsaveis por conceber outro ser humano. Dolado daqueles que rejeitam a ideia de que o aborto seja legalizadotambem encontramos inumeros argumentos mancos. Um deles concerne asacralidade da lei. Segundo essa posicao, o aborto nao deve serpermitido e sua apologia deve ser reprovada criminalmente. Quemprovoca abortamento em si ou outrem, mesmo que no primeiro mes ealegando explicacoes cientificas para tal conduta a extremaprimitividade do feto como um aglomerado celular em vez de um serhumano passivel de protecao , nao merece ter a gravidade deseu ato minorada pela justica formal: contestar a lei eimperdoavel. Essa postura olvida que o direito e um dinamismo(GRAU, 2009, p. 130). As leis sao mutaveis tanto para o bem ojusto , quanto para o mal o injusto. Governos ditatoriais jacriaram leis hediondas que serviram aos caprichos de seus despotas,mas que torturaram e mataram parte da populacao por motivostriviais. Leis sao criadas pelos povos desde a Antiguidade sefossemos tomar a ordem juridica como algo veneravel, muitos de nosestariamos ainda sob a egide da Lei das Doze Tabuas. Se o direitolocal fosse nosso parametro irrefutavel de moralidade, achariamoscerto abortar na Holanda, mas nao no Chile; condenariamoscasamentos infantis quando pisando em terras brasileiras, masaprovariamos casamentos forcados entre meninas e adultos na ArabiaSaudita. Alem disso, nao haveria apoio as acoes da ONU paraerradicar tratamentos que consideramos desumanos, mas que saoinvisiveis para as leis de alguns paises atrasados no direito demulheres, criancas, homossexuais e pessoas com deficiencia. Ecomodo que alguem pense que as leis nao devem ser discutidasquando as vigentes satisfazem sua visao de como o mundo deve ser. Outroponto reproduzido por essa ala e o de que a lei de Deus nao permiteo aborto, um pensamento que pode se tornar extremo: "E o abortoem decorrencia de estupro nao pode ser autorizado, porque o serconcebido nao pode ser punido por fatos nao queridos quedeterminaram sua vida" (BICUDO, 1997.). Justificar acriminalidade do aborto fundamentado no desejo de Deus e sinal dedesrespeito a laicidade do Estado, atido a aplicacao de normasracionais que contemplem a todos de forma justa, nao importando areligiao ou o juizo filosofico daqueles que serao regidos porelas. Se a ciencia pacificar o entendimento sobre o inicio da vidadigna de amparo a partir de 12 semanas de gestacao, nao e tarefado legislador impedir que uma mulher possa abortar antes desseperiodo porque tal conduta contraria o designio de Deus. Ademais, oDeus cristao nao e uma entidade universal que abarca todas ascrencas: se ha,