Esclarecimentos, recomendacoes e orientacoes quanto a aplicacao tecnicas das normas ABNT NBR 5410, ABNT NBA 14039 e NR 10, baseados no Guia O Setor Eletrico de Normas Brasileiras. Todos os meses uma dica de como bem utilizar as normas tecnicas brasileiras para garantir o sucesso e a seguranca da instalacao eletrica.MEDIDAS DE PROTECAO INDIVIDUALAs medidas de protecao individual determinadas no item 2.9 da NR 10 sao providencias estrategicas que dizem respeito ao individuo, ou seja, a um trabalhador exposto a condicao de risco suscetivel de ameaca-lo, de forma a evitar que eventos indesejaveis oferecam perigo a integridade fisica e a saude do individuo trabalhador.Nas condicoes de risco eletrico, objeto da NR10, quando as medidas de protecao coletiva tiverem se esgotado ou forem inviaveis de adocao ou nao forem suficientes para a completa prevencao do risco eletrico e, ainda, para atender as situacoes de emergencia, e mediante fundamentacao tecnica cabivel, a NR 10 indica o uso de equipamento de protecao individual (EPI) para a seguranca e preservacao da saude do trabalhador.Equipamentos de Protecao IndividualOs equipamentos de protecao individual (EPI) devem atender as disposicoes legais e regulamentares. O item 10.2.9.1 da NR10 remete a responsabilidade de regulamentacao do EPI para a NR 6, que define: Equipamentos de protecao individual e todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a protecao de riscos susceptiveis de ameacar a seguranca e a saude no trabalho.Estao regulamentados para servicos eletricos os seguintes EPIs: capacete, oculos de seguranca, calcado, luvas isolante se roupas.A NR6 regula a responsabilizacao, comercializacao e certificacao dos EPIs, dentre os quais destacam-se os seguintes itens: Especificacao, compra, testes e fiscalizacao do uso dos EPIs sao obrigacoes do empregador com fornecimento gratuito ao trabalhador autorizado; A implantacao dos EPIs deve ser realizada mediante analise de risco das atividades, orientacao e treinamento do trabalhador autorizado sobre o uso adequado, a guarda e a conservacao; A higienizacao e a manutencao dos EPIs deverao ser realizadas em conformidade com procedimentos especificos; O trabalhador deve utilizar o EPI apenas para a finalidade que se destina, responsabilizando-se pela guarda e conservacao, comunicando ao empregador qualquer alteracao que o torne improprio para uso; Somente poderao ser comercializados, selecionados, adquiridos e utilizados os EPIs que possuirem o CA - Certificado de Aprovacao de competencia do Ministerio do Trabalho e Emprego, que delegou a certificacao ao Sistema Nacional de Certificacao sob a responsabilidade do Inmetro; Os EPIs devem ser selecionados e implantados apos uma analise criteriosa realizada por profissionais legalmente habilitados; O EPI devera promover a melhor adaptacao ao usuario, visando minimizar o desconforto natural pelo seu uso.Outro ponto de obrigatoriedade legal que se deve destacar e que os EPIs, como tambem os equipamentos de protecao coletiva (mantas, calhas e lencois isolantes, cestos aereos, varas de manobra, escadas isolantes), ferramentas isolantes ou equipadas com materiais isolantes, destinados ao trabalho eletrico, devem ser submetido a testes eletricos ou a ensaios de laboratorios, periodicamente, obedecendo-se as normas tecnicas, quando houver, as especificacoes e as recomendacoes do fabricante ou, na ausencia desses, aos procedimentos da empresa. Como exemplo ha as luvas isolantes que devem