Creditos:RoppoCap 1: STEPHANI (1-2), MARIANA (3-4) RAMON (5-6).Cap 2. CAROLINE G.(1-2), LUANA (3-4). Cap 3. KAMILA (1), RIBAS (2), KAMILA S.(2), VALDA (3), VAN (4).Cap 4. LUIZA M.(1-2.2), VALDIR (2.3-2.6), BRUNO (3-3.2), TAILAINE (3.3). Cap 5. RENATO (1-3.2), ALISSON (3.3-4.3).NalinCap 1-2: KARINACap 3-4: FLORESCap 5-6: AISLAN, SANDRACap 7-9: CAMI, ANAA Turma do Centenario ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 1988. CAPITULO I FUNCAO E EVOLUCAO HISTORICA DO DIREITO DOS CONTRATOS 1. A operacao economica, o contrato, o direito dos contratos 1.1. Contrato-operacao economica e contrato-conceito juridico O contrato, em que pese ser um conceito juridico, nao pode ser entendido somente sob este prisma, ignorando-se a realidade exterior uma realidade de interesses, de relacoes, de situacoes economico-sociais. Tais fatores podem ser resumidos, por sua vez, na ideia de operacao economica. Ora, nao sendo o contrato-conceito juridico um fim em si mesmo, ele acaba manifestando-se como o instrumento do contrato-operacao economica. 1.2. Contrato e circulacao da riqueza A operacao economica e substrato material do contrato, que, a seu tempo, e a formalizacao juridica daquela (as operacoes economicas podem e devem ser reguladas pelo direito). O direito dos contratos e o conjunto das regras e principios referentes aos contratos, historicamente mutavel. Ainda que o contrato e o direito dos contratos sejam instrumentais da operacao economica, a veste formal desta, tem, em relacao a ela, certa autonomia. O que e, entao, operacao economica? Pode-se dizer que existe operacao economica onde ha circulacao de riqueza (atual ou potencial tranferencia de riqueza de uma sujeito para outro). O contrato pode ter um objetivo nao economico por exemplo, moral ou cultural , mas o resultado objetivo do contrato e uma operacao economica. 1.3. Nas origens do direito dos contratos No direito romano classico nao havia o contrato nos moldes como hoje o concebemos, mas sim a stipulatio, que vinculava as partes nao em razao do mecanismo propriamente juridico, mas pela cerimonia realizada e seu valor magico/religioso, e, ainda, era restrita e determinados objetos. Nessa altura, a operacao economica sobrepunha-se ao contrato, absorvia-o. Somente na epoca justinianeia surgiu um instrumento juridico que moldava e emprestava eficacia a operacoes economicas de uma pluralidade indeterminada. O direito ingles (common law) medieval, na origem, nao tinha o contrato como instrumento que revestia as relacoes economicas, o que somente ocorreu posteriormente. 1.4. Circulacao da riqueza em formas nao contratuais O contrato, ainda que tenha, com o decorrer do tempo, em linhas gerais, tornado-se um instrumento legal de circulacao de riqueza, nao e o unico. A exemplo pode-se mencionar a sucessao mortis causa (entre particulares) ou a tributacao (entre particulares e o ente publico). Dai se pode concluir que o conceito de contrato esta, em suma, indissoluvelmente ligado ao de operacao economica (...), enquanto o inverso nao e necessariamente verdadeiro. Ou seja, ha meios de circulacao da riqueza que nao dependem de contrato, mas nao ha contrato sem operacao economica. 1.5. O direito dos contratos Ainda que seja possivel ocorrer a circulacao de riqueza sem o instrumento contratual, ocorre uma crescente contratualizacao. Isso pode ser explicado se considerando o expressivo aumento em quantidade e complexidade