PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANAESCOLA DE DIREITOCURSO DE DIREITO CAMPUS TOLEDOPROFESSORA MESTRA SIMONESPONHOLZsimonesponz@hotmail.comOque me preocupa nao e o grito dos maus. E o silencio dos bons!Martin LutherKingMAPA 04 Material de Apoio Pedagogico Academico Tematica:Dacompra e vendaAssunto: Das clausulasespeciais a compra e venda. Da retrovenda. Da venda a contento e da sujeita aprova. Duracao:2aulas.Objetivos:- Compreender a naturezajuridica das clausulas especiais acompra e venda;- Reconhecer a importanciahistorica da retrovenda;- Analisar a venda a contento eda sujeita a prova;- Resolver questoes deconcursos relacionadas aos topicos trabalhados;- Interpretar jurisprudencias.Referencia bibliografica:GONCALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III.Sao Paulo: Saraiva, 2014. Conteudo disponivel em http://ssparagrafounico.blogspot.com.br MAPA 04 COMPRA E VENDA PARTE IV DAS CLAUSULAS ESPECIAIS DA COMPRA E VENDA OU PACTOS ADJETOS ASPECTO GERAL 1. DA RETROVENDA 1.1. DEFINICAO Uma das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa a outra, Clausula em favor Somente admissivel 1.2. EXEMPLIFICACAO: Bonifacio Leonel, nao querendo perder sua propriedade, ante o fato de se encontrar em dificuldade financeira, vende voluntariamente seu imovel a Jacobino Videira, sob condicao de recobra-lo no prazo pactuado ou legal, mediante restituicao do preco e todas as despesas feitas pelo comprador. Retrovenda = Somente imoveis 1.3. CRITICA 1.6. EFEITO Torna a propriedade Repoe as partes Efeito DIREITO DE RETRATO - Oponibilidade erga omnes, independente de boa-fe de terceiro (CC, art. 507) NATUREZA DE DIREITO REAL; Direito personalissimo do vendedor, OPONIBILIDADE ERGA OMNES Art. 507. O direito de retrato, que e cessivel e transmissivel a herdeiros e legatarios, podera ser exercido contra o terceiro adquirente. 2. DA VENDA A CONTENTO E DA SUJEITA A PROVA CC, ART. 509 (pactum displicentiae) 2.1. CONCEITO 2.2. EFICACIA Somente apos declaracao Art. 511, CC. Em ambos os casos, as obrigacoes do comprador, que recebeu, sob condicao suspensiva, a coisa comprada, sao as de mero comodatario, enquanto nao manifeste aceita-la. 2.3. CASUISTICA 2.4. ALCANCE Venda sob prova ou degustacao e a venda sob experimentacao ou ensaio (clausula ad gustum); Art. 510. Tambem a venda sujeita a prova presume-se feita sob a condicao suspensiva de que a coisa tenha as qualidades asseguradas pelo vendedor e seja idonea para o fim a que se destina. 2.5. FORMAS DE EXTINCAO Expressa Alienacao da coisa a terceiro Ausencia de declaracao de aceite apos o decurso do prazo (aceitacao implicita), e/ou pagamento do preco (na ausencia de prazo estipulado, aplica-se o disposto no artigo 512, CC); 2.6. RESPONSABILIDADE PELOS RISCOS DA COISA Recairao sobre o Danos em consequencia PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANAESCOLA DE DIREITOCURSO DE DIREITO CAMPUS TOLEDOPROFESSORA MESTRA SIMONESPONHOLZsimonesponz@hotmail.comAs virtudes nao se alcancamsem esforco. Os defeitos nao se corrigem sem luta.Marcelino ChampagnatMAPA 03 Material de ApoioPedagogico Academico Tematica:Dacompra e vendaAssunto: Venda adcorpus e ad mensuramDuracao:2aulas.Objetivos:- Conceituar e compreender anatureza juridica dos contratos de compra e venda ad corpus e ad mensuram- Reconhecer os elementosessenciais para a formacao destas modalidades de compra e venda;- Resolver questoes deconcursos relacionadas aos topicos trabalhados;- Interpretar jurisprudencias.Referencia bibliografica:GONCALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III.Sao Paulo: Saraiva, 2014. Conteudo disponivel em http://ssparagrafounico.blogspot.com.br MAPA 03 CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARTE III Venda ad corpus e ad mensuram 1. VENDA