LEGISLACAO DOS MODELOS E MANEQUINS Comentarios(0)Modelo e manequim, para Justica do Trabalho, sao artistas Revista Consultor Juridico (www.conjur.com.br), em 05/10/2004 "Manequim virou modelo e modelo virou artista, quando o Ministro do Trabalho de 1986, com excesso de arbitrio, subtraiu-a do grupo profissional dos trabalhadores em empresas de difusao cultural e artisticas, para inclui-los no dos artistas". O entendimento e do juiz Jose Carlos Arouca, do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao (SP). Ele entendeu que modelos e manequins sao considerados artistas para fins trabalhistas. O Sindicato dos Artistas e Tecnicos em Espetaculos de Diversoes no Estado de Sao Paulo pediu ao TRT-SP, em dissidio coletivo contra o Sindicato das Agencias de Propaganda no Estado de Sao Paulo, normas trabalhistas especificas para modelos e manequins. O relator disse, ainda, que "nao que chegassem a artistas, mas deles se aproximaram e muitos em artistas se transformaram pelo aproveitamento em novelas, ao lado de atores e atrizes de talento". Segundo Arouca, "o artista compoe categoria profissional diferenciada e nada impede que seja contratado por uma agencia de publicidade. Alias, em nossos dias, tem-se observado com frequencia situacao inversa, modelos que substituem os artistas". O entendimento foi firmado, por unanimidade, pelos juizes da Secao Especializada em Dissidios do TRT paulista. Com a decisao, ficou estipulado que modelos e manequins podem manter negociacoes coletivas com agencias de propaganda. As agencias de propaganda alegaram que o segmento so empregaria publicitarios, pois sua atividade produtiva e nao comportaria artistas ou tecnicos em espetaculos de diversoes. O juiz rejeitou a preliminar do Sindicato das Agencias. No merito de dissidio, os juizes da Sessao Especializada definiram norma coletiva com 26 clausulas que regera as condicoes de trabalho dos artistas com as agencias de publicidade em Sao Paulo. Entre outras condicoes, o TRT-SP determinou caches minimos para as diferentes modalidades de servicos prestados pelas modelos. Para fotos de anuncio de loja de departamento, com contrato de seis meses, por exemplo, deverao receber no minimo R$ 2.070,00 (Dissidio Coletivo Economico no 20.350.200.300.002.002). Web inforum.insite.com.br Data: 24/05/2009 18:28:25 De: CARLOS NERI SERRA (carlosneriserra@gmail.com) IP: 201.2.91.62 Assunto: Re: Re: PROCURAM TRABALHOS COMO ATORES, ATRIZES, MODELOS, TIPOS, FIGURANTES, ETC...? Caro Manoel, boa tarde!!! ` Voce diz que seu sonho e ser ator. Bem, nao sei se voce, em sua cidade, fez ou faz teatro. Se ja participou de pecas de teatro ou participa de algum grupo de teatro local. Ou se voce e modelo de passarela ou fotografico. Ou danca (danca de salao, break dance, etc.) Se voce fez ou faz teatro ou e modelo ou danca, ja e um bom comeco. Se voce nunca fez teatro e nao e modelo, sugiro que voce comece a participar de cursos e/ou de grupos de teatro, seja em sua cidade ou numa cidade proxima. Ou mesmo funde um grupo e comece a ensaiar pecas e apresenta-las. Se acaso voce for fotogenico (sai bem nas fotos); acha que e bonito e coisa e tal, entao sugiro que voce faca algumas fotos de rosto e corpo inteiro e um videoclipe (de no maximo 3 minutos), pode ser feito com