PROJETO AMPLIA ATIVIDADE E QUALIDADE DO TRABALHO DOS AGENTES DE SAUDEAntonio Augusto / Camara dos DeputadosTexto tambem aumenta exigencia de formacao desses profissionais. Eles deverao ter ensino medio e curso de aperfeicoamento a cada dois anosA Camara dos Deputados analisa proposta que redefine as atribuicoes profissionais dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias.O texto amplia a lista de atividades desses profissionais, exige conclusao do ensino medio para o exercicio da profissao e ainda 200 horas de curso de aperfeicoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, alem de um curso de 40 horas de formacao inicial.Hoje esses profissionais precisam ter concluido apenas o ensino fundamental e um curso introdutorio de formacao inicial e continuada.As medidas estao previstas no Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que altera a lei de regulamentacao da profissao (11.350/06).Lacunas na leiRaimundo Gomes de Matos argumenta que existem diversas lacunas na lei atual, em razao de ela ser resultado de uma medida provisoria (MP 297/06), o que nao teria permitido discussoes mais amplas sobre o assunto. Tais lacunas, na avaliacao do parlamentar, sao capazes de prejudicar o trabalho que transformou a saude preventiva no carro chefe da maioria dos municipios brasileiros.Entre as graves lacunas, esta a forma generica e quase omissa como sao identificadas as atividades desses profissionais, especialmente as do agente de combate as endemias, que muitas vezes e lembrado apenas como os mata mosquitos, sendo que suas atribuicoes vao muito alem do combate ao Aedes aegypti, exemplifica Gomes de Matos.Segundo o deputado, a redefinicao das atribuicoes e o investimento em capacitacao serao fundamentais para a retomada do crescimento da saude preventiva como principal modelo de assistencia em saude do Sistema Unico de Saude (SUS) e reduzira os custos hoje direcionados as redes secundarias e terciarias da saude publica.Prevencao e acompanhamentoSegundo a lei atual, o agente comunitario de saude tem como atribuicao o exercicio de atividades de prevencao de doencas e promocao da saude por meio de acoes domiciliares ou comunitarias, individuais ou coletivas. Sao basicamente acoes de educacao para a saude.A proposta de Gomes de Mato amplia o leque, incluindo entre as atividades da categoria a afericao da pressao arterial e a medicao de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevencao e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco. Pelo projeto, no entanto, essas serao atividades supervisionadas por um profissional de saude com nivel superior, integrante da equipe de saude da familia.As atividades que passarao a ser privativas do agente de saude incluem o acompanhamento de gestantes e de criancas nos primeiros seis anos de vida, a identificacao de dependentes quimicos e de pessoas com doencas psiquicas, a vacinacao de idosos, a identificacao de pessoas com sinais de doencas infecto-contagiosas e a conscientizacao delas sobre a importancia do diagnostico.Ja as atividades compartilhadas com os demais membros da equipe saude da familia incluirao o planejamento e o mapeamento institucional, social e demografico de sua base; a analise dos dados obtidos nas visitas domiciliares; e a elaboracao do plano de acao das equipes de saude.Agente de combate