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Contrato de enfiteuse e um contrato perpetuo no qual uma pessoa detentora de terras, firma com outra, nas seguintes condicoes, a terra tem que ser usada para a agricultura ou edificacoes; ficando quem recebeu a terra, enfiteuta, na obrigacao de pagar anualmente uma taxa a titulo de foro e outra a titulo de laudemio toda vez que uma transacao onerosa for realizada com aquele imovel, que passava a se chamar imovel aforado ou enfiteuticado.Laudemio e uma taxa de 2,5 % para imoveis de particulares e 5 % para terrenos da Uniao (terrenos de marinha), que e paga ao senhorio toda vez que um imovel aforado passa por uma transacao onerosa compra e venda ou troca por objetos de equivalencia monetaria, exceto quando ocorre permuta por bens infungiveis, ao se realizar uma transacao onerosa com a propriedade aforada o enfiteuta deve dar ciencia por escrito ao senhorio, que por determinacao legal tem o direito de preferencia e se este nao for exercido gera outro direito, que e o laudemio, o Novo Codigo Civil proibiu a instituicao de novas enfiteuses, mas conservou as ja existentes, na verdade nao trouxe nada de novo, porque a populacao brasileira ja nao aceitava nenhuma aquisicao de imovel com instituicao de enfiteuse.Este tipo de contrato vem do tempo da Roma Antiga e se dava pelo fato de, os romanos conquistarem terras por meio de guerras e o Estado Romano, cedia estas novas terras para serem cultivadas ou edificadas com um carater unitario da propriedade. Quero ressaltar a questao da transacao onerosa de permuta por bens infungiveis.Por que neste caso o vendedor, ou seja, o detentor do dominio direto do imovel nao e obrigado a pagar laudemio ao senhorio?A obrigacao de pagar laudemio nasce quando o senhorio nao exerce seu direito de preferencia, e em se tratando de bem infungivel, nao e possivel para o senhorio se interpor na transacao, pois o maximo que ele poderia oferecer seria uma importancia monetaria equivalente o que nao e nem de longe o desejo do vendedor receber dinheiro pelo seu imovel e sim o objeto que nao pode ser substituido por outro.Portanto nao e dado a ele neste caso o direito de preferencia. Hoje foi mais um dia de trabalho na Cia. Danca Eficiente, mais uma vez tivemos um momento de criacao bem interessante, comecamos trabalhando o solo que vem sendo executado por Meirilane, sendo que a Leonor faria junto com ela, o que deu resultado em um dueto, onde corpos com limitacoes bem especificas desenvolvendo uma movimentacao alheia, de alguem com limites e liberdades diferentes, foi forte essa questao podemos ver que dentro desse trabalho existe ainda muitos panos nas mangas, precisamos esmiucar as questoes tambem ampliar e revelar as possibilidades. Qual e o tempo ideal para realizacao de uma sequencia de movimentos?Renda-se como eu me rendi. Mergulhe no que vc nao conhece como mergulhei.Nao se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento.Ate cortar os proprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual e o defeto que sustenta nosso edificio inteiro.Minha forca esta na solidao. Nao tenho medo nem de chuvas
tempestivas nem de grandes ventanias soltas, pois eu tambem sou o escuro da noite.(textos de Clarice Lispector)A bailarina que danca se movimenta com sentimento e precisao, ela desenvolve de forma graciosa seu bailado. Ouve o ritmo e executa a movimentacao dentro da melodia. Ela compreende muito bem as sequencias e as desenvolve com muita harmonia. Ela usa uma cadeira de rodas no lugar das pernas, tem a musculatura muito disponivel mais muitas vezes nao responde seu comando. E verdade que as vezes precisa de uma maozinha. Mais quem de nos nao precisa?
de qualquer discriminacao.4. Todo cidadao tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos.5. Todo cidadao tambem tem responsabilidade para que seu tratamento aconteca de forma adequada.6. Todo cidadao tem direito ao comprometimento dos gestores da saude para que os principios anteriores sejam cumpridos. No decorrer da Carta, cada principio e seguido de subdivisoes, em forma de incisos e alineas, que servem para detalhar o documento. Uma das secoes do ultimo principio (6) sugere que deve-se "adotar as providencias necessarias para subsidiar a divulgacao desta carta, inserindo em suas acoes as diretrizes relativas aos direitos e deveres dos usuarios, ora formalizada. Apesar da clareza do inciso, muitos usuarios desconhecem ate mesmo a existencia da carta. E o caso do servidor publico de um posto de saude de Imperatriz, Antonio Filho, que diz nao conhecer a ferramenta. Eu nao conhecia e ninguem da minha familia conhece. E importante lembrar que a carta foi elaborada ha cerca de cinco anos. Servico A Carta dos Direitos dos Usuarios da Saude foi elaborada em consenso pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais e pelo Conselho Nacional de Saude. Esta disponivel na integra no site do Ministerio da Saude. E finalizada com a seguinte informacao em letras grandes: Se precisar, procure a Secretaria de Saude do seu municipio. Para acessar a carta, clique aqui. Para mais informacoes, entre em contato com o Disque Saude pelo numero 0800 61 1997.http://www.imperatriznoticias.com.br/home-mainmenu-1/73-saude/4482-usuarios-do-sus-desconhecem-seus-direitos
Sabado sem sol 10h de uma manha linda no Rio de Janeiro, estamos nos no Museu da Republica avaliado os sete meses de trabalho dentro do Projeto Colaboratorio 2010. Cansados depois de muito trabalho ao longo do ano... O desgaste emocional evidente, o desafio de esta juntos interagindo, as diferencas que se evidenciaram, as imposicoes, a clareza e falta de clareza nas propostas, o estimulo mutuo, os apegos e predilecoes, agora avaliar tudo e importante e necessario. Foi bom poder ter ali um lugar pra entender o processo na cabeca do outro no fim dessa jornada tao intensa e rica. Foi uma pena nao estarem todos colaboradores, mais entendo que em meio ao Panorama e com tantas atividades acontecendo simultaneamente ficou impossivel juntar todos, o que nao desmerece a importancia do nosso ultimo encontro formal, agora cada um volta pra sua realidade para sua cidade, seus trabalhos e desafios de continuar seus caminhos.Quero comecar retomando o momento em que soube do projeto, li o edital e comecei a escrever minha proposta. Na epoca tinha muito o interesse e a curiosidade na possibilidade de criar em coletivo, tinha tambem um desafio de me colocar disponivel para novamente trabalhar em um grupo tao numeroso e parafraseando Vitor muitos matizes. Lembro que se instaurou no primeiro encontrao em Luis Correia uma ansiedade de colaborar de entender como se colocar diante desse exercicio que exige muitas entregas e abandonos. Na pratica exercitamos a articulacoes entre eu e o nos, uma sintonia que acontece de varias maneiras, uma dinamica coletiva so se cria ao longo do tempo e no caso do colaboratorio foi necessario nos adaptar com mais frequencia a essa mudancas, pois o processo era muito dinamico com troca de cidades e de orientadores a cada nova residencia, nos fazendo compreender melhor a distincao de trabalho, escolha e potencia na interacao de ideias. La tambem se instaurou o fantasma da criacao coletiva, era necessario aprofundar suas propostas inscritas assim como interagir nas propostas alheias com o perigo de cair na mediocridade, pois existe uma falsa ideia de que mostra um processo coletivo e qualquer coisa, e se cai facilmente na obscuridade, ja que se trata de um processo se tira dali a expectativa de algo pronto, o que pode ser uma grande armadilha. Como dar o devido peso as coisas? Que energia e necessario ter para, por exemplo, desenvolver e mostrar um processo? E se for um espetaculo? Sei que perguntas como essa sao muito complexas e continuaremos buscando-as, ate por que nos foi necessario entender e buscar o esforco devido para que a todo tempo os processos saissem da potencia e se transformassem em acao.Muitas vezes as ideias nao se estabeleciam como processos e ficaram frageis por um longo tempo, a autonomia fica inconsistente e a acao criativa e de definicoes de cada projeto pessoal se estrutura de muitas maneiras, na motivacao tanto pessoal quanto do coletivo, em entender a si e o coletivo, a ideia de transito livre entre os processos. Tudo pode vir a fragilizar algumas propostas e/ou fortalecer outras. Quero levantar uma
questao importante para as proximas edicoes. Como podemos descobrir mecanismos e condicoes favoraveis para que o colaboratorio chegue mais forte ao final? Como embutir um estado de autonomia individual que reverbera no coletivo e respeito ou trabalho do outro? Penso que nas proximas edicoes o processo seja mais curto e mais intenso a exemplo das imersoes onde estavamos disponiveis e com condicoes igualitarias de trabalho e dedicacao.Lembro quando comecamos esse processo todos estavam entregues as novidades isso e natural, a convivencia desgasta e levar as relacoes com etica e respeito pelo outro pode ser dificil com a rotina. Pra mim por tanto esta em coletivo e me motivar mutuamente e se deixar contaminar, se deixar envolver pode ser mais facil para alguns que para outros. O certo e que as vezes se faz necessario mais que uma opiniao e preciso se aprofundar mais na questao e fazer uma analise mais critica da situacao. Para se colocar como artistas e fundamental entender o que o motiva a ser artista, e crucial entender que o artista trabalha com relacao ao tempo presente, isso deve ter relacao direta com a forma de como esse artista se relaciona com os conflitos e problemas que ele elabora do seu presente. Existem varias formas de problematizar esse contexto, sendo mais amplos com as relacoes que temos tentamos sempre identificar os proprios desejos transformando-os na sua realidade, na pratica artistica existe sempre presente questoes referentes a aspectos politicos e sociais com mesmo peso nos dois contextos. O que identificamos, diagnosticamos, cutucamos, ferimos, ou evidenciamos no nosso presente e entao o resultado da nossa arte.Fecho esse processo feliz e com certeza da missao comprida, satisfacao de fazer parte desse projeto tao rico que certamente engrandeceu minha formacao artistica, me abriu para novas possibilidades e me deu novos amigos de profissao. Parabenizo a toda equipe de coordenadores e produtores. Agradeco pela contribuicao e atencao dos orientadores e principalmente agradeco a possibilidade de trabalhar com artistas tao diferentes e re-descobrir o sentido da colaboracao, estou agora em Teresina num feriado de chuva calma e clima ameno. Acaba o colaboratorio 2010 formalmente, mais me deixo sempre aberto e disposicao e sei que manteremos mais contatos, e apenas o comeco de muitas possibilidades.Valdemar Santos, Teresina 15 de novembro de2010.
sua implementacao, resistimos a inumeros e intensos ataques a garantia formal e real do direito a saude. Por isso temos consciencia e autoridade para julgar a natureza deleteria da lei das OSs e das articulacoes em curso para intensificar a capitalizacao e financeirizaca o das atividades de saude e custeio do componente privado do complexo medico industrial. Fonte: ABRASCOAutor: ABRASCO 18/09/2009 Serra cria "apartheid" no sistema publico de saude No dia 14, fazia quatro dias que a neta de Lucia Rejane estava internada na Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo. Recem-nascida, a menina possui um tumor na parte externa de sua cabeca. Ela permanece internada porque a maquina de ressonancia magnetica esta quebrada e so esse exame permitira o diagnostico: tumor maligno ou benigno. Preocupada, tensa, Rejane fumava dentro do complexo da Santa Casa, num espaco exterior. O hospital e publico e administrado por uma organizacao social (OS), a Irmandade Santa Casa de Misericordia do Estado de Sao Paulo.A alguns metros de Rejane, uma contradicao. Existe um outro hospital, o Santa Isabel, que so atende a pessoas conveniadas e tambem pertence a Irmandade Santa Casa. Causa estranheza, entretanto, um hospital privado ocupando um complexo hospitalar publico.A porta do pronto-socorro do hospital Santa Isabel e automatica, seu interior e bem acabado, mas o mesmo se encontra vazio. Do lado dos atendidos pelo Sistema Unico de Saude (SUS), contando 50 metros de distancia, cerca de 150 pessoas lotavam um pronto-socorro.Rejane nao estava no PS, mas, diante da sua realidade e das dezenas de pessoas esperando por atendimento medico, desabafa: "A gente nao tem dinheiro e fica assim; e ruim ter essa diferenca, mas os governantes querem assim". A dona de casa reclamou tambem da falta de informacao e do pessimo atendimento dado a sua neta.A "diferenca" de tratamento citada pela avo aflita podera aumentar ainda mais com a nova lei aprovada pelo governador de Sao Paulo, Jose Serra (PSDB). Com a mudanca, o tucano podera ampliar a terceirizacao de unidades publicas de saude para entidades privadas em Sao Paulo e permitira que ate 25% dos atendimentos sejam dedicados aos planos de saude. Ou seja, os hospitais estaduais gerenciados por OSs serao reembolsados por atendimentos prestados a pacientes que tenham planos de saude.O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) explica que o que ja e presenciado por Lucia Rejane tambem o sera por inumeras pessoas. "Vai criar o apartheid nos hospitais. Nas Santas Casas ja existe uma porta do SUS e outra de um orgao privado". Como na realidade presenciada por Lucia Rejane, Raul reforca: "e a porta do plano de saude vai ser a modernizada" .Mais. Para os criticos da nova lei, o atendimento a convenios prejudicara os pacientes mais pobres, que comumente enfrentam filas enormes, enquanto pessoas com cobertura privada desfrutarao, dentro da rede publica, de melhores servicos. Em declaracao ao Correio da Cidadania, o diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saude, Mario Scheffer, reforca o conceito de divisao social ja dito pelo deputado Raul Marcelo e tambem acredita que "isso cria um verdadeiro apartheid dentro do sistema".E so fazer as contas.
Agora, as OSs vao atender 75% dos usuarios do SUS e 25% de clientes com planos de saude. Quer dizer, um pessoa que antes esperava sete meses para ser atendida por um endocrinologista, por exemplo, tera um acrescimo de 25% no tempo.Para a administracao tucana, o atendimento de planos traria mais recursos ao setor publico. Mas a promotora publica Ana Trotta Yarid entrara com acao de inconstitucionalida de contra o projeto, que visa somente "abrir caminho para a entrada das organizacoes".Abre caminho para um setor e literalmente presenteia outro. Ela lembra, em entrevista ao Correio da Cidadania, que o governo sempre teve a possibilidade de cobrar dos planos pelos atendimentos que esses utilizaram na rede publica. O proprio secretario do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Ismar Barbosa Cruz, afirmou no inicio deste ano que a divida dos planos de saude com o SUS e de "no minimo, R$ 4,3 bilhoes".Nas tetas estataisRaul Marcelo chama atencao para dados de um relatorio do Dieese. Ele mostra que, em 2004, foram gastos R$ 600 milhoes com OSs e, em 2008, foram gastos mais de R$ 1 bilhao.Roberto*, funcionario de uma unidade de Assistencia Medica Ambulatorial (AMA) da zona leste da capital paulista, gerenciada por uma OS, denuncia que foram gastos, so para a construcao de um jardim estilo japones, cerca de R$ 20 mil, sem nenhum tipo de fiscalizacao." Isso revoltou os funcionarios" , diz.Por falar em revolta dos funcionarios, a terceirizacao como consequencia da criacao das OSs e fator preponderante para a diminuicao dos encargos trabalhistas. Entre 2000 e 2007, os gastos proporcionais com as OSs cresceram 114,14%, saltando de 9,76% para 20,90% dos recursos da saude. Ja as verbas para "pessoal e encargos sociais" cairam, proporcionalmente, 26,08%, saindo do patamar em 2000 de 53,58% para 39,6% em 2007. Esse dados constam do Sistema de Informacoes Gerenciais da Execucao Orcamentaria (Sigeo), da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo.O governo economiza custos e obtem maior lucratividade. Roberto, entretanto, assinala que na AMA onde trabalha nunca observou a contratacao de tantos funcionarios, porem, todos terceirizados. Assim como chamou a atencao da reportagem o excesso de segurancas na Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo. Foram observados cerca de 15 segurancas.AssanhadoAlem de abrir as portas da bonanca para as OSs e os planos de saude, em dezembro de 2007, o governador ajuizou uma acao direta de inconstitucionalida de (Adin), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar a lei estadual que criou os Conselhos Gestores de Saude no SUS."O destaque mais negativo [com a aprovacao da nova lei] e o fato dela desarticular o pouco que conquistamos no Brasil. Em primeiro lugar, a saude e direito e dever do Estado. Em segundo lugar, ela tem que ter o controle social", defende Raul Marcelo.*nome ficticioFonte: Brasil de FatoAutor: Eduardo Sales de Lima 18/09/2009 Para entidades, governo cria polemica para nao discutir OSs O presidente do Conselho Nacional de Saude, Francisco Batista Jr., acusa o governo paulista de criar uma polemica artificial ao propor que hospitais publicos atendam pacientes particulares e
de planos de saude, mediante cobranca."Enquanto discutimos esse absurdo, deixamos de falar das OSs [esta no mesmo projeto de lei a permissao para que atuem em toda a rede estadual]. Para nao debater esse tema, o governo criou uma polemica maior. E o famoso boi de piranha", diz.Tem a mesma opiniao Benedito Augusto de Oliveira, presidente do Sindsaude-SP (sindicato dos funcionarios estaduais de saude), e Gilson Carvalho, consultor do Conasems (entidade dos secretarios municipais da Saude).As tres entidades participaram ontem de um ato em frente a Camara Municipal de Sao Paulo que, entre outros pontos, criticou a politica de saude do governo paulista.Para o governo, as acusacoes sao fruto de briga politica.Fonte: Folha de Sao PauloAutor: 22/10/2009 CARAVANA EM DEFESA DO SUS A Caravana em Defesa do SUS, no Estado do Rio Grande do Sul sera realizada em Porto Alegre no dia 06 de novembro de 2009, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.Apos passar pelas capitais do Maranhao, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Espirito Santo, Rondonia, Pernambuco, Acre, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Piaui, Para, Goias, Sao Paulo, Tocantins, Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas e Bahia, a Caravana Pelo SUS sera promovida no estado do Rio Grande do Sul pelo Conselho Nacional de Saude, em parceria com o Ministerio da Saude, com o Conselho Estadual de Saude, Conselho Nacional de Secretarios de Saude (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saude (Conasems) e movimentos sociais.Alem de debater os problemas e solucoes da saude no Estado e no Brasil, a programacao da Caravana contemplara um grande Ato publico com a presenca da populacao, suas representacoes, autoridades, e um painel que tratara dos avancos e desafios do SUS.Um dos pontos importantes do evento e o lancamento da Campanha do SUS como Patrimonio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade, alem da Campanha em favor da Regulamentacao da Emenda Constitucional no29.A Caravana faz parte da agenda politica do CNS e tem como tema central a defesa do SUS como Patrimonio Social e Cultural da Humanidade, bem como Gestao do Trabalho, Modelo de Atencao, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saude e Humanizacao no SUS. O evento pretende promover debates em torno da conjuntura atual na saude, considerando a crise e as dificuldades no aumento de investimentos publicos e de servicos, respeitando realidades especificas e necessidades de cada Estado.Em dezembro, todas as propostas serao apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasilia.l Anime a sua comunidade, seus representantes, amigos, familiares, colegas para participarem deste momento muito importante.2 A participacao de cada um e fundamental para o fortalecimento do SUS e da garantia dos direitos de cada usuario e da coletividade.Saiba mais acessando www.conselho. saude.gov. brPara informacoes sobre a Caravana no RS contate ces@saude.rs. gov.brFonte: Conselho Estadual de Saude - RSAutor: Noticias 06/10/2009 Mobilizacao em favor da EC-29 volta ao Congresso Nacional Nesta quarta-feira (30), foi realizada ma(Email repassado pela amiga Marta Barbosa vindo de Lucia Rosa)
Quem os Livrara, Eu Sou Convosco, Sou Eu Quem os Guardara. Te pedimos tambem, Sabedoria para compreender que a Nossa Missao nao e Polemizar, mas, sim: Ser Testemunha dO Seu Filho Amado, Nosso Irmao E Mestre. Ele, que tambem Caminhou e Sofreu sobre esta Terra Suja e Vil. Necessitamos das Suas Armas Celestiais para Enfrentar o Bom Combate contra o Adversario da Nossa Alma, Combatendo-o com Mansidao e Amor, Necessitamos dO Dom dO Seu Olhar. O Unico Olhar Capaz de Enxergar o Ser Humano como ele Realmente e e nao da Maneira Desumana, Mundana e Sobretudo: Superficial com que Muitas Vezes Vemos e Somos Vistos. Ensina-nos a Enxergar em Nosso Proximo, Aquilo que Realmente Somos: Ovelhas, Desgarradas, a procura do Nosso Pastor. Guia-nos Pelas Veredas dO Seu Bom Caminho. Faca-nos Melhores, para Podermos Te Servir Melhor, ate poder Receber a Coroa Da Salvacao e Ouvir o Senhor Nos Convidar a Adentrar No Seu Santo Reino. Nosso Novo Lar. Abencoa-nos, e que neste Novo Dia que se Inicia, Possamos ser Tocados pelas Fagulhas de Fogo que saem do Trono dA Tua Altissima Gloria. Pelo Amor dO Seu Santo Nome. Nome Esse, que: E a mais Profunda Manifestacao dA Graca dO Senhor Deus, Nosso Pai Eterno, Rei Dos Reis, por Nos, esse Nada que Somos, essa Reles Fumaca que se Desfaz ao Sopro da Mais Leve Brisa de Primavera...Coloca em nossos Labios, um Cantico Novo. Um Cantico de Vitoria.Gracas te damos Pelo Seu Filho, O Nosso Irmao mais Velho, Principe da Paz, Luz da Manha, Pai da Eternidade, Majestoso, Nosso Advogado Fiel, O Leao da Tribo de Juda, O Autor e Consumador da Nossa Fe, Nosso Unico e Suficiente Salvador: Jesus Cristo, O Nazareno.O Pastor-Mor. O Unico Digno de Toda Gloria, Toda Honra e Todo Louvor. Lembra-Te de Nos Senhor, Chama-nos pelo Nosso Novo Nome. Torna-nos Como Criancas que Necessitam dO Seu Amor, dA Sua Paz, Dos Seus Ensinamentos e que Temam a Sua Correcao e Acima de Tudo: Amem estar nA Tua Santa Presenca, gozando dA Sua Bondosa Protecao, pois so assim, Herdaremos O Seu Reino.Tenha Misericordia de Nos, pelo Amor dO Teu Santo Filho, Perdoe as Nossas Incontaveis Falhas, as quais, temos cometido diante Da Sua Santa Presenca, sejam Elas, em Pensamentos, Palavras, ou, ate Mesmo: Mas Obras.Livra-nos do Mal e Muito Mais: de Pecar Contra o Teu Santo Espirito.Pecado Imperdoavel, para os quais, como Salario Pelas Obras de Iniquidade que Cometeram, esta reservado O Castigo Eterno, no Lago de Fogo e Enxofre, Onde Ocorre a Segunda Morte. A Morte Eterna da Alma. A perda dA Imagem e dA Semelhanca dO Criador. Onde o Corpo, e Corpo de bixo. Um Bixo que Nunca Morre, Num Fogo que Nunca Apaga.Conserve, por Caridade, A Sua Palavra, os Seus Desejos, O Seu Proposito, A Sua Paz e O Amor pela Sua Obra em Nossos Coracoes.Cria em Nos um Coracao Reto, Puro, Sincero e Totalmente Voltado para Ti.Tenha Misericordia de Nos e Ouca as Nossas Humildes Preces, nao porque haja em nos Merito algum, mas, sim, Pela Tua Graca, Misericordia e Pelo Poder que Ha nO