CPC) Civil Trabalhista Criminal Trilogia do Direito Processual Jurisdicao Acao Processo Peticao inicial Arts 282 e 283 CPC 1 Fatos 2 Direito A pretensao do autor acha-se ampara de uso art 5o, uso XXXV, CF 3 Pedido Provocacao Do judiciario Sentenca, art. 458 1- Relatorio (execao art. 38, c.9099/95) 2- Fundamentos (art. 93, IX, CF) 3- Dispositivo (descisao) 4- Prestacao da tuteza jurisdicional Classificacao da acao a) Civil Conhecimento Execucao Cautelar b) Reclamacao trabachiuta c) Penal ou criminal Rito sumario ou sumarissimo 1- Peticao inicial (autor) 287 e 283 CPC 2- Litacao do reu 219 CPC 3- Audiencia conciliacao 4- Audiencia de instrucao e julgamento 5- sentenca 217 ordinario 1- Peticao inicial(autor) 282 e283 CPC 2- Citacao do reu 219 CPC 3- Defesa do reu 297 CPC 4- Replica do autor 5- Partes indicam provas a produzir c/ fundamento 6- Audiencia de instrucao 7- Saneamento do processo 8- Sentenca Conhecimento 18/03/2010 Teoria geral do processo Acao - conhecimento Civil - // Trabalhista penal Rito ordinario 1- PI 2- Citacao Reu 3- Defesa do reu 4- Replica 5- Indiquem provas, justificativa. 6- Audiencia de introducao 7- Sentenca Sumario e sumarrismo 1- PI 2- Citacao 3- Audiencia conciliacao Sentenca Relatorio fundamento Dispositivo Isto posto, julgo procedente o pedido e candeno o reu ao pagamento de R$ 5.000,00 () ao autor, a titulo de dano material. Custos pelo reu e honorario advocaticias que arbitro curem R$ 500,00 ( ). I. Art. 475 5 (A) (B) Autor Reu 5.000,00 Reparacao Dano Material Cumprimento de sentenca 5000,00 500,00 ----------- 5.500,00 Art. 585 CPC Titulos executivos extrajudiciais 1- PI (exequente) 2- Citacao e intimacao do executado para pagar, sob pena de penhora. 3- Embargos do executado art. 745 CPC 4- Nao ha oposicao embargos 5- Oficial justica certifica 6- Exequente se pronuncie sobre certidao 7- Penhora online Duplo grau de jurisdicao art. 475 CPC JUIZ TRIBUNAL 2o INSTANCIA Colegiado Prestacao jurisdicional 22/03/2010 Acao Acao conhecimento Execucao Cautelar Conhecimento rito ordinario 1- PI 2- Citacao do reu 3- Defesa do Reu 4- Replica 5- Indiacao Provas 6- Audiencia 7- Saneamento 8- Sentenca 9- Prestacao da tutela jurisdicional Cautelar Acao cautelar se presta para buscar em juizo uma prestacao jurisdicional para proteger um direito que caso a desicao nao seja rapida o direito vai perecer. Acao cautelar pode se dar de duas formas: Acao cautelar preparatoria quando a acao e ajuisada antes da acao principal. Acao cautelar incidental - Ele e ajuizada no dever da acao principal. c/ pedido de liminar pedido de liminar - periculum in mora (perigo da demora) - funmus boni auris (fumacado direito) 29/03/2010 Teoria Geral Do Processo Acao penal Acao penal publica{ incondicionada, condicionada a representacao Acao penal privada { exclusivamente privada, subsidiaria publica, personalissima (236, CP) Art.206 paragrafo 2o, CC Sumula 150 stf Elementos da acao: Partes - autor (poco ativo), civil requerente, trabalhista reclamante, penal publica = autor, penal privada - querecante Reu (polo passivo) civil requerido, trabalhista reclamado, penal publica reu, penal privada - querelado Condicoes da acao: Legitimidade das partes (art. 3o, 6o, CPC) Licito ou nao defeso em lei Possibilidade