Seus olhos meu clarao... Me guiam dentro da escuridao... Seus pes me abrem o caminho... Eu sigo e nunca me sinto so... Voce e assim um sonho pra mim... Voce e assim... Denuncie maus tratos contra animais!InvestigueAntes de qualquer atitude, certifique-se de que se trata de um caso de maus tratos (veja as leis em vigor, abaixo). Colha evidencias, testemunhos e observacoes que comprovem a situacao. Sempre que possivel, procure conversar com o agressor, salientando o fato de que ele esta cometendo um crime. Aja de maneira objetiva mas com educacao. Tenha em mente que o seu objetivo e o bem estar do animal. Veja as leis:Leis - Decreto Lei No 24.645, de 10 de Julho de 1934, que define maus-tratos contra animais.- Lei Federal No 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, a "Lei dos Crimes Ambientais".Denuncie!Os atos de abuso e de maus-tratos com animais configuram crime ambiental e, portanto, devem ser comunicados a policia, que registrara a ocorrencia, instaurando inquerito. A autoridade policial esta obrigada a proceder a investigacao de fatos que, em tese, configuram crime ambiental.Como denunciarToda pessoa que seja testemunha de atentados contra animais pode e DEVE comparecer a delegacia mais proxima e lavrar um Termo Circunstanciado, especie de Boletim de Ocorrencia (BO), citando oartigo 32 "Praticar ato de abuso e maus-tratos a animais domesticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exoticos ", da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98. Caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Codigo Penal, que preve crime de prevaricacao: receber noticia de crime e recusar-se a cumpri-la.Se houver demora ou omissao, entre em contato com o Ministerio Publico ESTADUAL - Procuradoria de Meio Ambiente e Minorias. Envie uma carta registrada descrevendo a situacao do animal, o Distrito Policial e o nome do delegado que o atendeu. Voce tambem pode enviar fax ou ir pessoalmente ao MP. Nao e necessario advogado.Ministerio Publico Estadual em Sao Paulo - (11) 3119-9000Para informacoes sobre MP de outros estados acesse:www.redegoverno.gov.brCaso o agressor seja indiciado ele perdera a condicao de reu primario, isto e, tera sua "ficha suja". O atestado de antecedentes criminais tambem e usado como documento para ingresso em cargo publico e empresas, que exigem saber do passado do interessado na vaga, poderao recusar o candidato a vaga, na evidencia de um ato criminoso (veja ao final outras maneiras de denunciar).Boletim de ocorrencia via internetEsta no ar na grande Sao Paulo o "Plantao Eletronico", pelo qual pode ser feito o registro de ocorrencias, tais como Extravio de Documentos ou mesmo furto de Carros.Por meio desse procedimento, nao e necessario ir a uma Delegacia de Policia para registrar o "Boletim de Ocorrencia". Basta acessar o sitehttp://www.seguranca.sp.gov.br, preencher o B.O. na tela do computador e, em ate 30 minutos, a Policia entrara em contato para a confirmacao das informacoes prestadas. A partir dai , o B.O. estara disponivel para copia via impressora.- A prefeitura de SP tem um site onde as pessoas podem fazer solicitacoes de seus servicos, incluindo denuncias contra maus-tratos. O site e: http://sac.prodam.sp.gov.br/ MAIS INFORMACOES http://www.arcabrasil.org.br/animais/caes_e_gatos/maustratos.htmA todos na Protecao Animal .NOVAS FORMAS DE ARGUMENTACAO