E notorioque o SOPA e o assunto do momento. A internet inteira parecemobilizada em lutar contra esse projeto que tende a censurar muito do conteudoonline que conhecemos. Contudo, mesmo que toda essa mobilizacao por um momentoparecesse estar vencendo, agora uma nova reviravolta acontece.Depois deter a votacao adiada indefinidamente, o projeto esta de volta na pauta docongresso dos Estados Unidos. De acordo com Lamar Smith, autor do projeto, a votacaodeve ser reiniciada em fevereiro, mesmo com toda a manifestacao contraria.O projetode lei, conhecido como SOPA na Camara dos Deputados e PIPA no Senado, eragrande prioridade para as companhias de entretenimento, editoras, empresasfarmaceuticas e muitas organizacoes setoriais, que o consideram como criticopara reprimir a pirataria online. O objetivo da legislacao e bloquear o acessoa sites internacionais que comercializam conteudo roubado ou produtosfalsificados.As companhias de internet se opuseram ferozmente a ideia e reforcaram seusesforcos de lobby nos ultimos meses, argumentando que o projeto de leisolaparia a inovacao e a liberdade de expressao e comprometeria o funcionamentoda Internet.Com a virada no sentimento do publico sobre o projeto nas ultimas semanas e aameaca implicita de veto surgida da Casa Branca, os assessores do Congresso adiaramas votacoes por tempo indeterminado e estao se preparando para reformular oprojeto de lei ou possivelmente redigir novas medidas.Em mensagem publicada em seu blog, a Casa Branca afirmou que nao podia apoiar"um projeto de lei que reduz a liberdade de expressao, amplia os riscos deseguranca na computacao ou solapa o dinamismo e inovacao da internetglobal".Parece provavel que tres secoes importantes do atual projeto sejam mantidas.Elas envolvem clausulas que levariam servicos de busca a desativar links queconduzam a sites estrangeiros irregulares, e corte de servicos publicitarios ede processamento de pagamentos a eles.Mas outras clausulas, que exigiriam que provedores de internet como a VerizonCommunications e a Comcast cortem acesso aos sites irregulares por meio de umatecnologia de bloqueio de enderecos online, agora devem ser eliminadas.De formageral, essa parece ser uma medida desesperada por parte dos defensores do SOPA,em retaliacao ao blackout efetuado pelas companhias de internet. Aparentemente,agilizar o projeto e a unica maneira que foi encontrada para tentar salva-loantes que os protestos acabem por arquiva-lo eternamente. Embora, por um lado,seja ruim saber que o SOPA esta de volta a ativa, por outro lado essa acao podeser a ultima cartada em uma saga que parece fadada ao fracasso.ACTAEnquantoo mundo respirava aliviado apos o arquivamento do SOPA, um grupo de paises que inclui os Estados Unidos, Canada,Japao, Australia e Nova Zelandia assinou o ACTA. O pacote que tambem preve leismais rigidas para defesa de direitos autorais e combate a pirataria e menosabrangente que a lei americana, mas igualmente incisivo.Tomandoapenas o lado dos detentores e criadores de conteudo, o Anti-CounterfeitingTrade Agreement (Acordo de Comercio Antipirataria) estipula que os paisessignatarios criem leis nacionais mais rigidas que garantam a retirada deconteudo ilegal da internet. Para isso, a privacidade de usuarios pode serinvadida e o infrator pode se ver obrigado a ressarcir parcelas de lucro, alemde receber multas e penas legais.O ACTAtambem aumenta a gravidade de crimes como a gravacao de imagens a partir detelas de cinema ou a quebra de