novo codigo civil, que nao tem previsao emrelacao a sua existencia em relacao aos bens principais dados em usufruto,apesar de posicionamentos em relacao a sua subsistencia com base no art. 1.392, 1o, do CC, valendo destacar que tal dispositivo trata dos acessorios do bem,e nao dos bens principais, razao pela qual entendo que contraria a natureza dousufruto os de bens fungiveis e consumiveis.d) Universal e Singular(ou Particular):Universal e aquele que recai sobre uma universalidade de bens, como a heranca,o patrimonio, e singular e aquele que recai sobre determinado objeto, bem.9.5) Constituicao: Por constituicao ha de se entender osmodos pelos quais podem surgir o usufruto. Desse modo, pode-se dizer que onascimento do usufruto pode ocorrer em decorrencia de determinacao legal; denegocio juridico unilateral ou bilateral; e de usucapiao, nunca se olvidando deque a ultimacao da constituicao em se tratando de bens imoveis da-se mediante oregistro pertinente perante o competente Cartorio de Registro de Imoveis (art.1.391, CC). Sao as formas de constituicao de usufruto:a. Usufruto Legal: e aquele quedecorre da lei, e o instituido por lei em beneficio de determinadas pessoas.Sao exemplos o usufruto dos pais em relacao aos bens dos filhos menores, noexercicio do poder familiar, conforme preconiza o inciso I do artigo 1.689 doCodigo Civil, valendo ressaltar que este usufruto independe de registro. (Art.1.689, I, CC); o dos silvicolas, pois os indigenas sao usufrutuarios das terrasque ocupam, que sao patrimonio da Uniao. Trata-se de usufruto permanente eexclusivo dos silvicolas sobre as riquezas do solo, rios e lagoas nas terrastradicionalmente ocupadas por eles. (Art. 231, 2o da C.F.). Esse direito sedestina a assegurar aos indios meios para a sua subsistencia, para que possamse reproduzir, fisica e culturalmente, e nao tolher as suas iniciativas eprojetos de auto-sustentacao economica. Vale ressaltar que alguns doutrinadorescolocam esta modalidade de usufruto forma do usufruto legal, como sendo umanova modalidade de usufruto.b. Usufruto Convencional (ou Voluntario): eaquele que resulta de convencao, de negocio juridico, unilateral ou bilateral;inter vivos ou causa mortis; gratuito ou oneroso. Exemplificando, o usufrutopode surgir de negocio juridico causamortis (testamento) ou inter vivos, como por exemplo uma doacao com reserva de usufruto. Sao formas de suaconstituicao, ainda: Por Alienacao, na qual o proprietario transfere odireito de usufruto para outrem, permanecendo como nu-proprietario; PorRetencao, na qual o proprietario aliena a nua propriedade para outrem, ereserva para si o usufruto. Torna-se imprescindivel o registro para aconstituicao do usufruto convencional. (Art. 1.391, CC)c. Por Usucapiao: nao obstante a ponderacao da doutrinaquanto a inconveniencia e ate mesmo contra-senso da hipotese de surgimento deusufruto com base nas regras referentes ao usucapiao, a verdade e quepresentemente ha inclusive indicacao expressa da lei quanto a talpossibilidade, conforme facilmente se verifica do quanto estatuido no artigo1.391 do Codigo Civil. Vale ressaltar os ensinamentos do Mestre Venosa: Ousufruto adquirido por usucapiao segue, em principio, os requisitos daprescricao aquisitiva em geral. Era discutivel se poderia ocorrer em nosso direito.Poderia configurar-se quando o usucapiente recebesse a coisa de quem nao fosseproprietario, mas arroga-se tal, sendo usufrutuario. Dificil, na pratica, apossibilidade de usucapiao somente do usufruto, se possivel ao usucapiente,mormente no usucapiao extraordinario, adquirir a propriedade plena (Arean,1992:441).