O Conselho Nacional de Justica (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (07/12), consulta publica para receber propostas voltadas para a prevencao de riscos, promocao de saude, promocao da qualidade de vida e programas de esclarecimentos internos entre magistrados e servidores do Judiciario. A iniciativa e do grupo de trabalho formado para elaborar estudos e apresentar propostas relativas as condicoes de saude dos magistrados e servidores do Poder Judiciario, instituido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, por meio da Portaria no 124.Magistrados, servidores e associacoes de classe poderao encaminhar suas sugestoes ate o dia 13 de janeiro de 2012 para o emailjudiciario.saude@cnj.jus.br. As contribuicoes devem ser enviadas por meio do formulario. De acordo com o juiz auxiliar da Presidencia do CNJ, Antonio Carlos Alves Braga Junior, coordenador do grupo de trabalho, as sugestoes recebidas vao ser analisadas e debatidas na primeira reuniao, que sera realizada no dia 16 de janeiro, em Brasilia.Contribuicao - Tinhamos a ideia de formar um pequeno grupo para discutir o aumento na incidencia de doencas fisicas e emocionais causadas pelo trabalho nos orgaos do Judiciario e sugerir algumas solucoes para o problema, mas, por ser um tema vasto, que atinge grande numero de magistrados e servidores, vimos que existe uma quantidade enorme de pessoas que pode contribuir com o trabalho desse grupo, relatando suas experiencias ou propondo acoes ja desenvolvidas em algum orgao. Por isso optamos por abrir consulta publica e coletar essas contribuicoes, relata Antonio Carlos Alves Braga Junior.O grupo e formado pelos juizes auxiliares da Presidencia do CNJ, Antonio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe, pelo desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional de Justica Silvio Marques, pela desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Regiao (TRT 5) Dalila Nascimento Andrade, pelo juiz do Tribunal de Justica do Parana (TJPR) Roberto Portugal Bacellar, e pela juiza aposentada Vera Regina Muller, representante da Associacao dos Juizes do Rio Grande do Sul (Ajuris).A intencao de criar o grupo de trabalho surgiu, segundo o magistrado, a partir da preocupacao de diversos tribunais com os indices de licencas e afastamentos causados por doencas decorrentes do trabalho. De acordo com o coordenador do grupo, as doencas causadoras dos afastamentos teriam em comum o fato de serem causadas por questoes emocionais, como, por exemplo, o stress, a ansiedade ou a depressao. Queremos, com esse trabalho, passar do campo das impressoes para uma avaliacao mais objetiva, afirma o juiz auxiliar.Tatiane FreireAgencia CNJ de Noticias VALORES DOS EMOLUMENTOS PARA OS ATOS NOTARIAIS E DE REGISTROI - PROTESTO DE TITULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DIVIDACod.: 21001Titulo apresentado para protesto sobre o valor do titulo.Ate R$ 200,00Emolumentos: R$ 17,58 - Taxa Fiscalizacao: R$ 4,63 - FCRCPN: R$ 1,76 -FRMP: R$ 0,57 - Total: R$ 24,54De R$ 200,01 a R$ 260,00Emolumentos: R$ 25,65 - Taxa Fiscalizacao: R$ 6,75 - FCRCPN: R$ 2,57 -FRMP: R$ 0,57 - Total: R$ 35,54De R$ 260,01 a R$ 300,00Emolumentos: R$ 25,65 - Taxa Fiscalizacao: R$ 6,75 - FCRCPN: R$ 2,57 -FRMP: R$ 1,53 - Total: R$ 36,50De R$ 300,01 a R$ 400,00Emolumentos: R$ 34,20 - Taxa Fiscalizacao: