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qualquer meio de comunicacao, tomadas pela autoridade, a quem se fizer a requisicao, as precaucoes necessarias para averiguar a autenticidade desta. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 300. Sempre que possivel, as pessoas presas provisoriamente ficarao separadas das que ja estiverem definitivamente condenadas. Art. 300. As pessoas presas provisoriamente ficarao separadas das que ja estiverem definitivamente condenadas, nos termos da lei de execucao penal. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 306. A prisao de qualquer pessoa e o local onde se encontre serao comunicados imediatamente ao juiz competente e a familia do preso ou a pessoa por ele indicada. (Redacao dada pela Lei no 11.449, de 2007). 1o Dentro em 24h (vinte e quatro horas) depois da prisao, sera encaminhado ao juiz competente o auto de prisao em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado nao informe o nome de seu advogado, copia integral para a Defensoria Publica. (Redacao dada pela Lei no 11.449, de 2007). 2o No mesmo prazo, sera entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisao, o nome do condutor e o das testemunhas. (Incluido pela Lei no 11.449, de 2007). Art. 306. A prisao de qualquer pessoa e o local onde se encontre serao comunicados imediatamente ao juiz competente e a familia do preso ou a pessoa por ele indicada. 1o Em ate 24 (vinte e quatro) horas apos a realizacao da prisao, sera encaminhado ao juiz competente o auto de prisao em flagrante e, caso o autuado nao informe o nome de seu advogado, copia integral para a Defensoria Publica. 2o No mesmo prazo, sera entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisao, o nome do condutor e os das testemunhas. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 310. Quando o juiz verificar pelo auto de prisao em flagrante que o agente praticou o fato, nas condicoes do art. 19, I, II e III, do Codigo Penal, podera, depois de ouvir o Ministerio Publico, conceder ao reu liberdade provisoria, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogacao.Paragrafo unico. Igual procedimento sera adotado quando o juiz verificar, pelo auto de prisao em flagrante, a inocorrencia de qualquer das hipoteses que autorizam a prisao preventiva (arts. 311 e 312). (Incluido pela Lei no 6.416, de 24.5.1977) Art. 310. Ao receber o auto de prisao em flagrante, o juiz devera fundamentadamente:I - relaxar a prisao ilegal; ouII - converter a prisao em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Codigo, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisao; ouIII - conceder liberdade provisoria, com ou sem fianca.Paragrafo unico. Se o juiz verificar, pelo auto de prisao em flagrante, que o agente praticou o fato nas condicoes constantes dos incisos I a III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de1940 - Codigo Penal, podera, fundamentadamente, conceder
A prisao preventiva em nenhum caso sera decretada se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato nas condicoes do art. 19, ns. I, II ou III do Codigo Penal. (Redacao dada pela Lei no 5.349, de 3.11.1967) Art. 314. A prisao preventiva em nenhum caso sera decretada se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato nas condicoes previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Codigo Penal. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 315. O despacho que decretar ou denegar a prisao preventiva sera sempre fundamentado. (Redacao dada pela Lei no 5.349, de 3.11.1967) Art. 315. A decisao que decretar, substituir ou denegar a prisao preventiva sera sempre motivada. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 317. A apresentacao espontanea do acusado a autoridade nao impedira a decretacao da prisao preventiva nos casos em que a lei a autoriza. Art. 317. A prisao domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residencia, so podendo dela ausentar-se com autorizacao judicial. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 318. Em relacao aquele que se tiver apresentado espontaneamente a prisao, confessando crime de autoria ignorada ou imputada a outrem, nao tera efeito suspensivo a apelacao interposta da sentenca absolutoria, ainda nos casos em que este Codigo Iheatribuir tal efeito. Art. 318. Podera o juiz substituir a prisao preventiva pela domiciliar nos casos de:I - pessoa maior de 80 (oitenta) anos;II - pessoa extremamente debilitada por motivo de doenca grave;III - pessoa imprescindivel aos cuidados especiais de menor de 6 (seis) anos de idade, ou de pessoa com deficiencia;IV - gestante a partir do 7o (setimo) mes de gravidez ou sendo esta de alto risco.Paragrafo unico. Para a substituicao, o juiz exigira prova idonea dos requisitos estabelecidos neste artigo. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 319. A prisao administrativa tera cabimento:I - contra remissos ou omissos em entrar para os cofres publicos com os dinheiros a seu cargo, a fim de compeli-los a que o facam;II - contra estrangeiro desertor de navio de guerra ou mercante, surto em porto nacional;III - nos demais casos previstos em lei. 1o A prisao administrativa sera requisitada a autoridade policial nos casos dos ns. I e III, pela autoridade que a tiver decretado e, no caso do no II, pelo consul do pais a que pertenca o navio. 2o A prisao dos desertores nao podera durar mais de tres meses e sera comunicada aos consules. 3o Os que forem presos a requisicao de autoridade administrativa ficarao a sua disposicao. Art. 319. Sao medidas cautelares diversas da prisao: I - comparecimento periodico em juizo, no prazo e nas condicoes fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; II - proibicao de acesso ou frequencia a determinados lugares quando, por circunstancias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de
dolosos punidos com pena privativa da liberdade, se o reu ja tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentenca transitada em julgado; (Redacao dada pela Lei no 6.416, de 24.5.1977)IV - em qualquer caso, se houver no processo prova de ser o reu vadio;V - nos crimes punidos com reclusao, que provoquem clamor publico ou que tenham sido cometidos com violencia contra a pessoa ou grave ameaca. (Incluido pela Lei no 6.416, de 24.5.1977) Art. 323. Nao sera concedido fianca:I nos crimes de racismo;II nos crimes de tortura, trafico ilicito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como crimes hediondos;III nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democratico. (NR)IV (revogado);V (revogado). Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 324. Nao sera, igualmente, concedida fianca:I - aos que, no mesmo processo, tiverem quebrado fianca anteriormente concedida ou infringido, sem motivo justo, qualquer das obrigacoes a que se refere o art. 350;II - em caso de prisao por mandado do juiz do civel, de prisao disciplinar, administrativa ou militar;III - ao que estiver no gozo de suspensao condicional da pena ou de livramento condicional, salvo se processado por crime culposo ou contravencao que admita fianca;IV - quando presentes os motivos que autorizam a decretacao da prisao preventiva (art. 312).(Incluido pela Lei no 6.416, de 24.5.1977) Art. 324. Nao sera, igualmente, concedida fianca: I - aos que, no mesmo processo, tiverem quebrado fianca anteriormente concedida ou infringido, sem motivo justo, qualquer das obrigacoes a que se referem os arts. 327 e 328 deste Codigo; II - em caso de prisao civil ou militar; III - (revogado); IV - quando presentes os motivos que autorizam a decretacao da prisao preventiva (art. 312). Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 325. O valor da fianca sera fixado pela autoridade que a conceder nos seguintes limites: (Redacao dada pela Lei no 7.780, de 22.6.1989) a) de 1 (um) a 5 (cinco) salarios minimos de referencia, quando se tratar de infracao punida, no grau maximo, com pena privata) de 1 (um) a 5 (cinco) salarios minimos de referencia, quando se tratar de infracao punida, no grau maximo, com pena privativa da liberdade, ate 2 (dois) anos; (Incluida pela Lei no 7.780, de 22.6.1989) b) de 5 (cinco) a 20 (vinte) salarios minimos de referencia, quando se tratar de infracao punida com pena privativa da liberdade, no grau maximo, ate 4 (quatro) anos; (Incluida pela Lei no 7.780, de 22.6.1989) c) de 20 (vinte) a 100 (cem) salarios minimos de referencia, quando o maximo da pena cominada for superior a 4 (quatro) anos. (Incluida pela Lei no 7.780, de 22.6.1989) 1o Se assim o recomendar a situacao economica do reu, a fianca podera ser: (Incluido pela Lei no 8.035, de 27.4.1990) I - reduzida ate o maximo de dois tercos; (Incluido pela Lei no 8.035, de 27.4.1990) II - aumentada, pelo juiz, ate o decuplo. (Incluido pela Lei no 8.035, de 27.4.1990) 2o Nos casos de prisao em flagrante pela pratica de
crime contra a economia popular ou de crime de sonegacao fiscal, nao se aplica o disposto no art. 310 e paragrafo unico deste Codigo, devendo ser observados os seguintes procedimentos: (Incluido pela Lei no 8.035, de 27.4.1990) I - a liberdade provisoria somente podera ser concedida mediante fianca, por decisao do juiz competente e apos a lavratura do auto de prisao em flagrante; (Incluido pela Lei no 8.035, de 27.4.1990) Il - o valor de fianca sera fixado pelo juiz que a conceder, nos limites de dez mil a cem mil vezes o valor do Bonus do Tesouro Nacional - BTN, da data da pratica do crime; (Incluido pela Lei no 8.035, de 27.4.1990) III - se assim o recomendar a situacao economica do reu, o limite minimo ou maximo do valor da fianca podera ser reduzido em ate nove decimos ou aumentado ate o decuplo. (Incluido pela Lei no 8.035, de 27.4.1990) Art. 325. O valor da fianca sera fixado pela autoridade que a conceder nos seguintes limites: a) (revogada); b) (revogada); c) (revogada). I - de 1 (um) a 100 (cem) salarios minimos, quando se tratar de infracao cuja pena privativa de liberdade, no grau maximo, nao for superior a 4 (quatro) anos; II - de 10 (dez) a 200 (duzentos) salarios minimos, quando o maximo da pena privativa de liberdade cominada for superior a 4 (quatro) anos. 1o Se assim recomendar a situacao economica do preso, a fianca podera ser: I - dispensada, na forma do art. 350 deste Codigo; II - reduzida ate o maximo de 2/3 (dois tercos); ou III - aumentada em ate 1.000 (mil) vezes. 2o (Revogado): I - (revogado); II - (revogado); III - (revogado). (NR) Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 334. A fianca podera ser prestada em qualquer termo do processo, enquanto nao transitar em julgado a sentenca condenatoria. Art. 334. A fianca podera ser prestada enquanto nao transitar em julgado a sentenca condenatoria. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 335. Recusando ou demorando a autoridade policial a concessao da fianca, o preso, ou alguem por ele, podera presta-la, mediante simples peticao, perante o juiz competente, que decidira, depois de ouvida aquela autoridade. Art. 335. Recusando ou retardando a autoridade policial a concessao da fianca, o preso, ou alguem por ele, podera presta-la, mediante simples peticao, perante o juiz competente, que decidira em 48 (quarenta e oito) horas. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 336. O dinheiro ou objetos dados como fianca ficarao sujeitos ao pagamento das custas, da indenizacao do dano e da multa, se o reu for condenado.Paragrafo unico. Este dispositivo tera aplicacao ainda no caso da prescricao depois da sentenca condenatoria (Codigo Penal, art. 110 e seu paragrafo). Art. 336. O dinheiro ou objetos dados como fianca servirao ao pagamento das custas, da indenizacao do dano, da prestacao pecuniaria e da multa, se o reu for condenado.Paragrafo unico. Este dispositivo tera aplicacao ainda no caso da prescricao depois da sentenca condenatoria (art. 110 do Codigo Penal). Redacao
antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 337. Se a fianca for declarada sem efeito ou passar em julgado a sentenca que houver absolvido o reu ou declarado extinta a acao penal, o valor que a constituir sera restituido sem desconto, salvo o disposto no paragrafo do artigo anterior. Art. 337. Se a fianca for declarada sem efeito ou passar em julgado sentenca que houver absolvido o acusado ou declarada extinta a acao penal, o valor que a constituir, atualizado, sera restituido sem desconto, salvo o disposto no paragrafo unico do no paragrafo do artigo anterior. art. 336 deste Codigo. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 341. Julgar-se-a quebrada a fianca quando o reu, legalmente intimado para ato do processo, deixar de comparecer, sem provar, incontinenti, motivo justo, ou quando, na vigencia da fianca, praticar outra infracao penal. Art. 341. Julgar-se-a quebrada a fianca quando o acusado:I regularmente intimado para ato do processo, deixar de comparecer, sem motivo justo;II deliberadamente praticar ato de obstrucao ao andamento do processo;III descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fianca;IV resistir injustificadamente a ordem judicial. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 343. O quebramento da fianca importara a perda de metade do seu valor e a obrigacao, por parte do reu, de recolher-se a prisao, prosseguindo-se, entretanto, a sua revelia, no processo e julgamento, enquanto nao for preso. Art. 343. O quebramento da fianca importara na perda de metade do seu valor, cabendo ao juiz decidir sobre a imposicao de outras medidas cautelares ou, se for o caso, a decretacao da prisao preventiva. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 344. Entender-se-a perdido, na totalidade, o valor da fianca, se, condenado, o reu nao se apresentar a prisao. Art. 344. Entender-se-a perdido, na totalidade, o valor da fianca, se, condenado, o acusado nao se apresentar para o inicio do cumprimento da pena definitivamente imposta. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 345. No caso de perda da fianca, depois de deduzidas as custas e mais encargos a que o reu estiver obrigado, o saldo sera recolhido ao Tesouro Nacional. Art. 345. No caso de perda da fianca, o seu valor, deduzidas as custas e mais encargos a que o acusado estiver obrigado, sera recolhido a fundo penitenciario, na forma da lei. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 346. No caso de quebramento de fianca, feitas as deducoes previstas no artigo anterior, o saldo sera, ate metade do valor da fianca, recolhido ao Tesouro Federal. Art. 346. No caso de quebramento de fianca, feitas as deducoes previstas no art. 345 deste Codigo, o valor restante sera recolhido a fundo penitenciario, na forma da lei. Redacao antiga do CPP Nova redacao Lei n. 12.403/2011 Art. 350. Nos casos em que couber fianca, o juiz, verificando ser impossivel ao reu presta-la, por motivo de pobreza, podera conceder-lhe a liberdade provisoria, sujeitando-o as obrigacoes constantes dos arts. 327 e 328. Se o reu infringir, sem motivo justo, qualquer dessas obrigacoes
ou praticar outra infracao penal, sera revogado o beneficio. Art. 350. Nos casos em que couber fianca, o juiz, verificando a situacao economica do preso, podera conceder-lhe liberdade provisoria, sujeitando-o as obrigacoes constantes dos arts. 327 e 328 deste Codigo e a outras medidas cautelares, se for o caso.Paragrafo unico. Se o beneficiado descumprir, sem motivo justo, qualquer das obrigacoes ou medidas impostas, aplicar-se-a o disposto no 4o do art. 282 deste Codigo. AutorDaniel Sa Fortes RegisDelegado de policia - Policia Civil de Santa CatarinaComo citar este texto: NBR 6023:2002 ABNTREGIS, Daniel Sa Fortes. Lei no 12.403/11: uma analise construtiva. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2934, 14 jul. 2011. Disponivel em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/19547>. Acesso em: 16 jul. 2011.
Atraves das finas paredes das casinhas de vila, rodeadas de mangueiras frondosas, ouvia-se mais uma vez as mesmas palavras:Vovo, passa o peru!Tome.Obrigado.Por nada, querido. Alguem mais?Sim mamae, me passe o peru, obrigada.Pode me passar o peru tambem?Sim. Aqui esta.Vou guardar o peru, alguem ainda quer?Nao, vovo, obrigado.O dialogo sobre o bendito peru na hora da refeicao repetia-se todo santo dia. Naquela pequena vila de casas populares, os vizinhos nao entendiam como aquela familia humilde podia comer semelhante ave diariamente. Dizia-se a boca miuda que a vovo Adelina tinha sido uma moca muito rica e cortejada pelos homens mais poderosos da capital, mas por ter confiado no homem errado, havia perdido tudo, conservando apenas a dignidade. Via-se os restos da aristocracia em seus vestidinhos surrados. Notava-se de longe que aquele senhorinha de chapeu puido e luvas gastas ia a missa todos os dias com o que restara de seu passado pomposo. O genro de Dona Adelina fazia carregamentos na feira do bairro e sua esposa, lavava e passava para fora, ajudando a criar os dois flhos. Um parco dinheiro no fim do mes que servia para as despesas basicas. Impossivel imaginar que aqueles operarios comessem peru todos os dias. O quitandeiro ate que tentou espiar por cima do muro, mas na hora do almoco a familia se trancava em casa e as janelas hermeticamente fechadas nao permitiam que ninguem visse nada do que se passava la dentro. Muito reservados, os componentes da familia, nao gostavam de falar de suas vidas, tampouco ouviam as fofocas dos vizinhos. Com a discricao que lhes era peculiar, continuavam a refeicao: Mae, passa o peru.Toma. Da ca o peru.Da pra me passar esse peru de novo? Pouco a pouco a historia do peru virou alvo da curiosidade local. Ninguem aguentava mais a ladainha do passa o peru, me da o peru. Dona Cotinha, a fofoqueira-mor da rua, achava que a avo da casa ainda tinha uns cobres guardados debaixo do colchao e por isso podia se dar ao luxo de comer tao nobre carne todos os dias. Alguns concordaram em unissono com a futriqueira, outros preferiram duvidar da honestidade do dono da casa: Ele deve e estar roubando no emprego, isso sim! Onde ja se viu, gente pobre se fartando de peru e ainda mais todo dia?! E de boca em boca, de casa em casa, de vizinho em vizinho, o tema do peru deixou de ser privado para virar assunto de dominio publico. Dona Cotinha ainda mais irritada ao pensar nas garfadas de carne suculenta que os malditos comiam todos os dias, reuniu mais de vinte vizinhos revoltados com a soberba da familia e na praca afirmava que se duvidassem, muito em breve, eles estariam era comendo faisao. Enquanto as mulheres ficavam somente na fofoca, Tonho, o feirante, decidiu partir para as vias de fato. Nao era nehum moleque e nao podia permitir de ser passado pra tras por semelhante gentalha. Fazia tempo que o dono da casa lhe estava atravessado na garganta, como um osso de peru. Cansado de espiar pelo muro e nao conseguir ver
nada, armou-se de dois vizinhos parrudos e com seus dedos atarracados caminhou decidido ate a casa da familia, como quem parte para a guerra. Enquanto adentrava sorrateiro pelo portao principal escutou a famosa cantilena:Passa o peru...Pois nao. Tambem quero! Passa o peru pra ca!Alguem mais vai querer o peru?E com os dentes trincados de raiva e a inveja corroendo-lhe a alma , Tonho esmurrou a porta com violencia.Abram! Saiam dai ou eu boto essa porta abaixo!!Os vizinhos aplaudiam a audacia do feirante. As mulheres gritavam, as criancas pulavam como macaquinhos selvagens ao redor da residencia. Ninguem da familia respondeu. O interior da da casa parecia desabitado. Olha so pra isso, estao se escondendo, esses avarentos! Eu sempre disse que esses dai nao eram flor que se cheirasse!Tem razao, Dona Cotinha, eles nunca me enganaram! Remendou uma vizinha de bochechas gordas e nariz descarnado.A tensao aumentava, os homens insistiam em entrar na casa e levado pelo calor do momento Tonho, decidiu arrombar a porta. Com porretes improvisados e os proprios punhos deram inicio a violenta empreitada de invadir a morada alheia.De longe via-se uma massa de homens nervosos e criancas barulhentas misturarem-se a pobre mobilia da velha casa. Pratos espatifavam-se no chao, canecas de agata voavam pelos ares enquanto os membros da familia perseguida saltavam pelas janelas dos fundos, fugindo de um possivel linchamento. O espelho da sala recebeu uma pedrada certeira espatifando-se em mil pedacinhos. A impassivel ancia permaneceu em seu lugar, com a honra que recebera de seus antepassados, a fim de defender seu patrimonio. Paus e pedras dancavam no ar atingindo as paredes mofadas. Os mais afoitos aproveitavam para saquear os poucos bens que a pobreza havia permitido aquelas pessoas. Nem mesmo a bengala gasta, feita em autentico carvalho foi suficiente para proteger a velha da ira dos vizinhos. Com uma paulada invisivel caiu com a cabeca esmigalhada no chao de cimento. Como toda massa que se concentra em um momento de insanidade coletiva, a horda de revoltados se desfez em poucos segundos, diante da imagem rubra da cabeca da velha. A mesa destruida, a ultima e inacabada refeicao: ovos cozidos e pao dormido. Nao havia mais o que procurar junto ao cadaver senil. Defendera a sua riqueza ate o fim, agarrada ao seu paliteiro de prata em forma de peru.