Comissao Parlamentar Mista de Inquerito - Com a finalidade de investigar a situacao da violencia contra a mulher no Brasil e apurar denuncias de omissao por parte do poder publico com relacao a aplicacao de instrumentos instituidos em lei para proteger as mulheres em situacao de violencia.Veja o documento completo neste linkA CPMI do Senado que investiga as questoes relacionadas a Violencia contra a Mulher acaba de publicar seu relatorio com recomendacoes. A partir da pagina 60, discute as questoes de saude da mulher e, as paginas 62 e 63, o assunto e a Violencia no Parto. A Parto do Principio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa, foi fundamental para que o tema tivesse destaque no relatorio.Segue um resumo das paginas citadas acima:4.5 Violencia no parto Em alguns estados visitados como Espirito Santo, Amazonas, Goias, Mato Grosso do Sul, Parae Paraiba o movimento de mulheres denunciou a violencia no parto, e em especial, contra mulheres indigenas e negras. A CPMI tambem recebeu o Dossie Pariras com Dor, da ONG Parto do Principio. A violencia no parto e uma realidade grave no Brasil, conforme atesta pesquisa da Fundacao Perseu Abramo que revelou que uma em cada quatro mulheres (25%) declarou ja ter sofrido violencia no parto, com destaque para exame de toque doloroso (10%); negativa para alivio da dor (10%); nao explicacao para procedimentos adotados (9%); gritos de profissionais ao ser atendida (9%); negativa de atendimento (8%); e xingamentos ou humilhacoes (7%). Ainda cerca de uma em cada quatro (23%) ouviu de algum profissional algo como: nao chora que ano que vem voce esta aqui de novo (15%); na hora de fazer nao chorou, nao chamou a mamae (14%); se gritar eu paro e nao vou te atender (6%); e se ficar gritando vai fazer mal pro nenem, ele vai nascer surdo (5%). Estas atitudes, dentre outras, caracterizam as diversas formas da violencia obstetrica: fisica, psicologica, institucional, sexual, material (cobrancas indevidas), midiatica. Os achados da pesquisa estao em conformidade com os relatos do movimento de mulheres e com o Dossie encaminhado a CPMI. No entanto, essa realidade parece ser ignorada pelos servicos e profissionais de saude. O Dossie sobre Violencia no parto destaca que as mulheres sao submetidas a inumeros procedimentos violadores de direitos e desnecessarios. O Brasil lidera o ranking mundial de cesareas, contrariando as recomendacoes da Organizacao Mundial de Saude, que estabelecem que ate 15% dos procedimentos podem ser operatorios. O Dossie traz ainda, relatos de mulheres, pesquisas realizadas sobre violencia obstetrica e informacoes sobre as legislacoes existentes na Argentina e na Venezuela, que criminalizam a violencia obstetrica. Dentre os principais procedimentos considerados invasivos e danosos a mulher durante o trabalho de parto e parto normal, o Dossie destaca: episiotomia de rotina (corte da vulva e vagina desnecessario), intervencoes desnecessarias ou didaticas, intervencoes de verificacao e aceleracao do parto; falta de esclarecimento e consentimento da gestante; restricao de posicao para o parto; restricao da escolha do local do parto; cirurgias cesarianas (eletivas, por conveniencia do medico, por dissuasao da mulher, por coacao da mulher); publicidade ou apologia da cesariana; atendimento