S 2.1. Poderao participar do processo de selecao paraemais requisitos, a saber: ES Secretaria Nacional de Economia Solidaria, e d considerados, conforme criterios adotados pela SENAimentos de Economia Solidaria) sao instituicoes: 2.1.1. Conforme criterio da SENAES os EES (Empreendujos participantes sao ivas, grupos de producao, clubes de trocas etc.), c Coletivas e suprafamiliares (associacoes, cooperat seus resultados. a autogestao das atividades e da distribuicao dos trabalhadores dos meios urbano ou rural que exercemm operacao, empreendimentos que ja se encontram implantados, e Permanentes (nao sao praticas eventuais). Alem dos uido e definido sua quando o grupo de participantes ja estiver constit devem-se incluir aqueles em processo de implantacaoatividade economica. existencia real e a vida regular da organizacao. Que podem dispor de registro legal, prevalecendo a (compra, venda e bens, de prestacao de servicos, de comercializacao Que realizam atividades economicas de producao de anentes ou solidario. As atividades economicas devem ser perm troca de insumos, produtos e servicos) e de consumo principais, ou seja, a razao de ser da organizacao.ia SENAES / MTE, ou sera ratificada via mapeamento de Economia Solidar A caracterizacao a que se referem os itens acima NOTAequipe tecnica da SESOL/SETRE. quando nao mapeadas, atraves de laudo emitido pelaor cento) do total de membros ionarios, este nao podera ultrapassar 15% (quinze p 2.1.2. Acaso o Empreendimento possua quadro de funcdo Empreendimento; 4; ores de 17 (dezoito) anos ou civilmente emancipados 2.1.3. Os membros dos empreendimentos devem ser mai Metropolitana, Sisal, Portal do da Bahia, preferencialmente nos territorios: Regiao 2.1.4. O Empreendimento deve ser sediado no Estadoiais e Estadual. cidade de atendimento dos Centros Publicos Territor Sertao ou Vitoria da Conquista; condicionado a capa2.1.5. Ter segmento economico definido;2.1.6. Produzir e trabalhar coletivamente;e justa distribuicao de resultados; 2.1.5. Adotar transparencia na gestao dos recursosuras; 2.1.7. Adotar condicoes de trabalho salutares e sego os membros efetivos do Empreendimento. 2.1.9. So poderao participar do processo de formacanimo uma vez no mes ao Centro localizado no interior do estado tera que vir no mi 2.1.10. Pelo menos um integrante do empreendimentoomercializacao no Espaco definida e a um total de 10 dias para formacao em c Publico Estadual para a reuniao geral com data pre-Solidario distribuidos ao longo do ano.3. DA INSCRICAO3.1. Documentacao exigida no ato da inscricao:encia); pelo empreendimento (RG, CPF, comprovante de resid 3.1.1. Copia dos documentos pessoais do responsavel; grupo aprovando a participacao no processo seletivo 3.1.2. Declaracao assinada por todos os membros do 5www.setre.ba.gov.br) devidamente preenchido; 3.1.3. Formulario de inscricao (disponivel no sitero competente; retoria, devidamente registrados no orgao de regist 3.1.4. Estatuto, ata de eleicao e posse da atual diempreendimento. seja hipotese, apresentar produto engendrado pelo 3.1.5. Descricao da atividade desenvolvida e, acasosados). cionamento do empreendimento (para alimentos proces 3.1.6. Autorizacao da Vigilancia Sanitaria para funagnostico do grupo. sita de um agente de desenvolvimento que fara um di 3.2. Apos inscricao, o empreendimento recebera a via em cartorio, sob pena de o ser entregues no original ou fotocopia autenticad 3.3. Os documentos exigidos para a inscricao deveraindeferimento da inscricao. o exigida acaso o r dilacao de prazo para apresentacao da documentaca 3.3.1.