interessados podem solicitar o envio do Plano por e-mail. Esse Plano sera avaliado e discutido na oportunidade da Pre-Conferencia Municipal de Cultura que se realizara nos dias 19 e 20 de Setembro, no Centro de Artes e nas dependencias da Oficina Escola - Praca Getulio Vargas, 71, Centro.Obs.: a Valoracao das Propostas nao estao inseridas nessa postagem por ausencia de espaco e formato adequados. PLANO MUNICIPAL DE CULTURA ANTEPROJETOS DE LEIS PARA SETOR CULTURAL EQUIPE DE TRABALHO COORDENACAO EXECUTIVA Coordenador Geral Maria Amelia Curvello Secretaria de Cultura Equipe de Coordenacao das Pre-Conferencias Thais Alves, Ronny Salustiano, Adriane Luise Kaestli, Epaminondas Prata Correia, Leonardo Bevenuti Tavares, Carlito Marchon, Carlos Campanucci, Josi Lucka, Maria Vidal, Irapuan Guimaraes, Douglas Andrade Amaral, Natalia Ferreira Gomes, Jeronimo Nunes, Leda Raposo e Flavia Raposo. Equipe de Operacionalizacao e Logistica Ana Lucia dos S. Ventura, Ana Clara C. Correia, Maria Lucia V. Lopes, Lucia Palomo, Marco Moraes, Tammy Shumacker Lima, Adriana Xavier, Rodrigo Guadanini, Fatima Rosa, Nobel Medeiros, Jofre Evandro, Paulo Newton, Regina Lucia S. Lemos, Maria Ivone de Souza, Daniela Santi, Veronica Satilio, Maria Lucia da Silva, Regina Erika Lisboa, Natalia Miele, Jackecelia de F. Laurindo, Gabriela Ouverney, Bibiane Rangel, Cintia Lack, Uadowine Braga Cortes. Equipe de Divulgacao Antonio Fernando, Ana Borges, Angela Pedretti - Jornal A Voz da Serra Fabio Herdy Artes Graficas Secretaria de Comunicacao PMNF. Secretarias Municipais Apoiadoras Secretaria de Comunicacao - Secretario Paulo Costa Secretaria de Administracao - Secretario Marcelo Mello Secretaria de Turismo - Secretario Luis Carlos Moreira Instituicoes Apoiadoras SESC- Rio de Janeiro; FIRJAN; Camara Municipal de Nova Friburgo; Ministerio da Cultura; Comcultura-rj; Sanatorio Naval; Associacao de Artistas de Nova Friburgo; Conselho de Cultura de Nova Friburgo; Radio Comunidade FM Nova Friburgo; Radio Friburgo AM; Jornal A Voz da Serra, Tv Focus. SUMARIO Introducao.........................................................................................................4 Objetivos...........................................................................................................6 Plano Municipal de Cultura- Diretrizes prioritarias..........................................7 Anteprojetos de Leis I - Criacao da Secretaria Municipal de Cultura...............................................11 II- Criacao do Fundo Municipal de Cultura....................................................12 III- Criacao da Oficina-Escola de Artes de Nova Friburgo.............................14 IV- Concessao incentivos fiscais a realizacao de projetos culturais ...............17 V- Instituicao do Programa NOVACULTURA.............................................39 VI- Isencoes Tributarias para patrimonio historico.........................................43 Consideracoes Finais........................................................................................46 Anexo I Delegacao da I Conferencia Municipal de Cultura........................ 47 INTRODUCAO O governo municipal de Nova Friburgo desde 2001 vem trilhando um caminho em direcao a uma gestao cultural descentralizada e participativa, atraves da democratizacao do acesso aos bens culturais e do fortalecimento da identidade e diversidade da cultura local. Em 2004 aumentamos a lista de municipios que, juntamente com o governo federal, fortaleceram o movimento do 2% para a Cultura. Em 2005, acompanhando a articulacao de ambito nacional do MinC, para implementacao do SNC Sistema Nacional de Cultura e, em consonancia com a proposta de um novo paradigma de gestao e promocao conjunta de politicas publicas, democraticas e permanentes para a cultura brasileira, o municipio de Nova Friburgo, atraves da prefeita Dra. Saudade Braga, assinou o Protocolo de Intencoes com o governo federal - MinC, assumindo assim o compromisso de organizar o municipio do ponto de vista administrativo, legal, orcamentario e de conteudo. Estas sao as condicoes necessarias para a