12 de abril (segunda-feira) 19h as 21h TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TACExpositora: DESEMBARGADORA CONSUELO MOROMIZATO YOSHIDADesembargadora Federal TRF 3a Regiao; Mestre e Doutora pela PUC SP; Professora de Direito Ambiental da PUC SP e UNISAL/Lorena; Coordenadora da Especializacao em Direito Ambiental e Gestao Estrategica da Sustentabilidade da PUC/COGEAE SP; Integrante do Departamento de Direito Ambiental da Escola de Magistrados e Coordenadora de Gestao Ambiental da Justica Federal da 3a Regiao 13 de abril (terca-feira) 19h as 21hO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988Expositor: DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITASDesembargador, aposentado do Tribunal de Justica de Sao Paulo; Corregedor-Geral de Justica, trienio 2006/2007; Professor de Direito Penal do Curso de Pos-Graduacao da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre e Doutor em Direito Ambiental pela PUC SP; Professor de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecilia - Santos; Coordenador da area de Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura; Presidiu a Comissao que elaborou o anteprojeto da Lei dos Crimes Ambientais; Autor de diversas obras na area ambiental.14 de abril (quarta-feira) 19h as 21hO PAPEL DO DIREITO NA PROTECAO DO MEIO AMBIENTEExpositor: DESEMBARGADOR VLADIMIR PASSOS DE FREITASDesembargador Federal, aposentado do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao; Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Parana; Professor de Direito Ambiental da PUC PR; Consultor de Direito Ambiental; Diretor da Escola da Magistratura Federal do Parana; Presidente do Instituto Brasileiro de Administracao do Sistema Judiciario - IBRAJUS.15 de abril (quinta-feira) 19h as 21hDIREITO AMBIENTAL PENAL E PROCESSUAL REPARADOR - UM NOVO PARADIGMA Expositor: DESEMBARGADOR ELADIO LECEYDiretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura; Desembargador, aposentado do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul; Professor da Escola Superior de Magistratura; Professor de Direito Penal e Ambiental Penal; Diretor da Escola Brasileira de Direito e Politica Ambiental Instituto O Direito por um Planeta Verde; Integrou a Comissao de Juristas que deu sugestoes a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente.Inscricoes / Informacoes:Fone: (11) 4413-0100 ou pelo e-mail: atibaia@esa.oabsp.org.brMediante a doacao de um quilo de alimento nao perecivel, no ato da inscricao.Promocao:69a Subsecao AtibaiaPresidente: Dr. Omar ZigaibCoordenacao:Departamento de Cultura e Eventos da 69a Subsecao AtibaiaCoordenador: Dr. Elson de Araujo CapetoComissao do Meio Ambiente da 69a Subsecao AtibaiaCoordenador: Dr. Marcio Alexandre BrajonApoio:Prefeitura da Estancia de AtibaiaFAAT Faculdades AtibaiaDepartamento de Cultura e Eventos da OAB SPDiretor: Dr. Umberto Luiz Borges DUrso***Serao conferidos certificados de participacao - retirar em ate 90 dias***** Vagas limitadas**Dr. Luiz Flavio Borges DUrsoPresidente da OAB SP Data / Horario: 12, 13, 14 e 15 de abril 19h as 21h Local: Centro de Convencoes Victor BrecheretAl. Lucas Nogueira Garcez, 511 Centro de Atibaia No seculo XIX, as nacoes mais ricas entraram numa disputa pela conquista da Asia, Africa e Oceania. Foram varios os motivos dessa corrida colonialista. Com as inovacoes tecnologicas, as nacoes industrializadas passaram a produzir muitas mercadorias num tempo cada vez menor, mas nao tinham a quem vender toda essa producao. Inicialmente cada pais buscou se proteger, dificultando a entrada de produtos estrangeiros e reservando o mercado interno para seus proprios produtos (medidas protecionistas). Mas, ainda assim, a quantidade de