apratica do aborto e a criminalizacao da homofobia. I Quanto apratica do ABORTO, a Igreja Presbiteriana do Brasil reconhece que muitosproblemas sao causados pela pratica clandestina de abortos, causando a morte demuitas mulheres jovens e adultas. Todavia, entende que a legalizacao do abortonao solucionara o problema, pois o mesmo e causado basicamente pela falta deeducacao adequada na area sexual, a exploracao do turismo sexual, a falta decontrole da natalidade, a banalizacao da vida, a decadencia dos valores moraise a desvalorizacao do casamento e da familia. Vistoque: (1) Deus e o Criador de todasas coisas e, como tal, somente Ele tem direito sobre as nossas vidas; (2) ao ser formado o ovo (novo ser), este ja estacom todos os caracteres de um ser humano, e que existem diferencas marcantesentre a mulher e o feto; (3) os direitos da mulher naopodem ser exercidos em detrimento dos direitos do novo ser; (4) o nascituro tem direitosassegurados pela Lei Civil brasileira, e sua morte nao ira corrigir os males jacausados no estupro e nem solucionara a maternidade ilegitima. Por sua doutrina,regra de fe e pratica, a Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra alegalizacao do aborto, com excecao do aborto terapeutico, quando nao houveroutro meio de salvar a vida da gestante.II Quanto a chamada LEI DAHOMOFOBIA, que parte do principio que toda manifestacao contraria aohomossexualidade e homofobica, e caracteriza como crime essas manifestacoes, aIgreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracterizacao da expressao do ensinobiblico sobre o homossexualidade como sendo homofobia, ao mesmo tempo em querepudia qualquer forma de violencia contra o ser humano criado a imagem deDeus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadaos. Visto que: (1) a promulgacao da nossaCarta Magna em 1988 ja previa direitos e garantias individuais para todos oscidadaos brasileiros; (2) as medidas legais quesurgiram visando beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua uniaoestavel, a adocao por homossexuais, o direito patrimonial e a previsao debeneficios por parte do INSS foram tomadas buscando resolver casos concretossem, contudo, observar o interesse publico, o bem comum e a legislacao patriavigente; (3) a liberdadereligiosa assegura a todo cidadao brasileiro a exposicao de sua fe sem ainterferencia do Estado, sendo a este vedada a interferencia nas formas deculto, na subvencao de quaisquer cultos e ainda na propria opcao pelainexistencia de fe e culto; (4) a liberdade de expressao,como direito individual e coletivo, corrobora com a mae das liberdades, aliberdade de consciencia, mantendo o Estado equidistante das manifestacoesculticas em todas as culturas e expressoes religiosas do nosso Pais; (5) as Escrituras Sagradas,sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil firma suas crencas e praticas,ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferenciacao sexual (homem e mulher)e com propositos heterossexuais especificos que envolvem o casamento, a unidadesexual e a procriacao; e que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer,. . . desde o principio da criacao, Deus os fez homem e mulher (Marcos 10.6);e que os apostolos de Cristo entendiam quea pratica homossexual era pecaminosae contraria aos planos originais de Deus (Romanos 1.24-27; 1Corintios 6:9-11). Ante ao exposto,por sua doutrina, regra de fe e pratica, a Igreja Presbiteriana do