Nacional do Indio (Funai). A evolucao e os resultados deverao ser acompanhadas pela Comissao Nacional de Educacao Escolar, instituida pelo MEC.Alem da construcao e da melhoria em estabelecimentos de ensino indigena existentes nos 22 territorios etnoeducacionais escolhidos para compor a primeira fase do Pntee, o programa preve que o MEC continue comprando e distribuindo onibus, lanchas, embarcacoes de pequeno porte (voadeiras) e bicicletas para o transporte escolar. O ministerio tambem promete levar tres campi ou nucleos avancados da Rede Federal de Educacao Profissional para o interior de terras indigenas. O programa ainda preve investimentos na formacao de mais professores indigenas e apoio a producao e publicacao de obras de tematica indigena, preferencialmente produzidas por autores indios, e varias outras acoes.Questionado sobre a dimensao do programa, Mercadante disse que o dinheiro necessario ja esta disponivel e nao representa uma grande soma. Segundo o ministro, o maior obstaculo a implementacao de algumas acoes diz respeito a logistica de execucao."Os recursos ja estao no nosso orcamento e estao previstos desde o inicio", disse Mercadante, sem especificar valores ou a estimativa de gastos. "Cuidar com mais carinho das escolas indigenas nao tem nenhum peso orcamentario. A dificuldade maior e o acesso. Especialmente na Amazonia, onde, em alguns casos, e preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, so se chega de aviao. Por essa razao precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos". A maior parte dos 22 territorios etnoeducacionais fica na regiao amazonica. O ministerio promete que outros 21 territorios serao definidos em uma segunda etapa do programa. De acordo com a portaria ministerial, os territorios sao "espacos institucionais onde os entes federados, as comunidades indigenas, organizacoes e instituicoes pactuam as acoes de promocao da educacao escolar indigena adequadas as realidades sociais, historicas, culturais, ambientais e linguisticas das proprias comunidades".Entre os principais objetivos a serem alcancados com o programa estao a ampliacao e a qualificacao da oferta de educacao basica e superior para os povos indigenas e o aprimoramento dos processos de gestao pedagogica, administrativa e financeira da educacao escolar indigena. E tambem a garantia de participacao dos povos indigenas nos processos de construcao e implementacao da politica de educacao escolar indigena.O programa esta estruturado em torno de quatro eixos: gestao educacional e participacao social, com apoio ao desenvolvimento de metodologias proprias para monitoramento e avaliacao dos planos de acao dos territorios etnoeducacionais; pedagogias diferenciadas e uso das linguas indigenas, com apoio para que as proprias escolas indigenas desenvolvam curriculos e metodos de ensino apropriados as especificidades das comunidades; memorias, materialidade e sustentabilidade e educacao de jovens e adultos, inclusive com ensino tecnico-profissionalizante.De acordo com o ministerio, ate 2012, havia 2.872 escolas indigenas espalhadas por 385 cidades brasileiras. Destas, 2.864 eram publicas. O numero de estudantes matriculados no total de estabelecimentos chegava a 205.787 alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas 3.430 tinham licenciatura. Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na Regiao Norte. Em seguida vinha a Regiao Nordeste, com 21%.Fonte: Agencia Brasil http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=230092