O objetivo deste edital e a selecao de 17 projetos de exposicoes, na area de artes visuais, a serem realizados nas galerias e espacos da Funarte, em Brasilia (DF), Sao Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), e nos espacos parceiros da Funarte, nas cidades de Belem (PA) e Recife (PE). O Premio Funarte de Arte Contemporanea 2015 visa estimular a multiplicidade e a diversidade de linguagens e tendencias da arte contemporanea brasileira de artes visuais. O total de investimentos no Premio Funarte de Arte Contemporanea 2015 e de R$ 1, 695 milhoes. Inscricoes ate 9 de setembro de 2015 Fundacao Nacional de Artes Funarte Informacoes: pac2015@funarte.gov.brEDITAL O Presidente da Fundacao Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuicoes que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.037, de 07 de abril de 2004, publicado no Diario Oficial da Uniao de 08 de abril de 2004, torna publico o presente Edital do Premio Funarte de Arte Contemporanea 2015, valido para todo o territorio nacional, em conformidade com o disposto na Portaria no 29/2009 MinC e, supletivamente, na Lei no 8.666 de 21/06/1993 e suas eventuais modificacoes no que lhe for aplicavel. 1. DO OBJETO 1.1. Em 2015, a politica de ocupacao dos espacos expositivos da Funarte visa estimular a reflexao e experiencia artistica, alem do compromisso com a formacao de publico, com a inclusao social e com a sustentabilidade. Os projetos deverao valorizar a diversidade das artes visuais, fortalecer a memoria cultural brasileira, contemplar temas relevantes da sociedade contemporanea, novas linguagens, nova producao artistica, a transversalidade das artes com outras areas afins, bem como promover a democratizacao e permitir a acessibilidade aos equipamentos e bens culturais. 1.2. Promover a selecao de projetos de exposicao, na area de artes visuais, a serem realizados nas cidades de Brasilia, Sao Paulo e Belo Horizonte (galerias e espacos da Funarte), e Belem/PA e Recife/PE (espacos parceiros da Funarte) com o objetivo de estimular a multiplicidade e a diversidade de linguagens e tendencias da arte contemporanea brasileira, divididos em 4 Modulos: Modulo 1: Atos Visuais Funarte Brasilia Galeria Fayga Ostrower ou Marquise e entorno; Modulo 2: Galerias Funarte de Artes Visuais Sao Paulo - Flavio de Carvalho ou Mario Schemberg; Modulo 3: Galpao 5, da Funarte MG, na cidade de Belo Horizonte; Modulo 4: Espacos Norte/Nordeste CCBEU - Belem/PA ou Torre Malakoff - Recife/PE. 1.2.1. Os projetos deverao ser inscritos em somente um dos quatro modulos. 1.3. Fomentar, promover e difundir a producao artistica, a reflexao e o intercambio de ideias no campo das artes visuais, contribuindo, como resultado esperado, para a formacao de publico e a construcao da historia da arte mais recente no pais. 2. DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS 2.1. Os recursos necessarios para o desenvolvimento desta acao sao oriundos do Ministerio da Cultura na Funcional Programatica 2027.20ZF.0001.0786.035B.0001 Fomento e Promocao a Cultura Brasileira: Promocao e Fomento a Projetos em Arte e Cultura do Grupo da Natureza da Despesa Custeio, com aporte financeiro correspondente ao montante de R$ 1.695.000,00 (hum milhao seiscentos e noventa e cinco mil reais). 2.1.1.