maealgemada? Que perspectiva de vida teraessa crianca? Esse artigo fala ainda que e dever da familia cuidar e orientaruma crianca cujo a mae esta presa. Mas infelizmente sem a mae no seio familiar,dificilmente esse bebe crescera conformado de que veio ao mundo atraves de umamae algemada. Isso e um verdadeiro desrespeito tanto com a mae tanto com o filho. Ja o artigo 196 da CF, garanteatendimento universal e igualitario aos servicos de saude. Se esse artigo fossedevidamente cumprido, todos os recem-nascidos nasceriam da mesma forma. Como podemos perceber ate agora, asgravidas em trabalho de parto sao muito descriminadas, seja pelo Estado ou pelapropria sociedade. Pois algumas pessoas as veem como criminosas que nao merecemnem dar aos seus filhos um nascimento digno. Entretanto nao podemos esquecerque elas sao seres humanos como todos os habitantes do Planeta e merecem tratamentoigualitario, pois se um dia elas cometeram crimes, estao hoje na cadeia pagandopor eles, ou seja, estao respondendo pelo mal causado a sociedade. 3-Sumula 11 do STF Na Lei deExecucoes Penais (Lei Federal no7210/84), estava previsto que o Poder Executivoteria que regulamentar o uso de algemas no Brasil. Entretanto, o SupremoTribunal Federal, percebendo a demora desse trabalho, resolveu assumirtotalmente a responsabilidade. Foi o julgamento do pedreiro Antonio Sergio daSilva, que serviu como base para que o STF criasse uma sumula tratando do usoirregular de algemas. Apos o Tribunal do Juri de Laranjal Paulista(SP) julgar o reu por Homicidio triplamentequalificado e deixa-lo algemando durante todo o julgamento, fez com que o Plenarioanulasse a condenacao, uma vez que a dignidade humana do reu estava sendoviolada. A partir dai, no dia 13 de Agosto de 2008, o STF, publicou a SumulaVinculante numero 11, que traz em seu texto: So e licito o uso de algemas em casos deresistencia e de fundado receio de fuga ou de perigo a integridade fisicapropria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada aexcepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil epenal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisao ou do ato processual aque se refere, sem prejuizo da responsabilidade civil do Estado. Com esta leitura,percebe-se claramente o erro que o Estado comete ao permitir que uma gravida emtrabalho de parto permaneca algemada. Alem de ferir o Principio da Dignidade daPessoa Humana, fere ainda tal sumula apresentada acima. 4-Criticasa Sumula 11 do STF Existem pessoas que sao contrariasao texto da sumula 11. Pois entendem que, o STF baseou-se apenas em uma decisaopara a criacao de tal texto, que foi a anulacao do Habeas Corpus numero 91952.Sendo que o Artigo 103-A da Constituicao Federal traz um importante requisitopara a criacao de uma sumula vinculante, ou seja, e necessaria a existencia dedecisoes reinteradas, portanto precisa-se de varias decisoes iguais para acriacao de uma sumula, o que nao ocorreu nesse caso. Alguns doutrinadorestratam a sumula 11 do STF como inconstitucional. Como por exemplo: A doutora ArryanneQueiroz e delegada da Policia Federal, e entende que: O objeto de discussao do HC e nulidade causada pelo usode algemas em acusado em julgamento em plenario do juri. E isso e bastantediferente do uso