Por Arthur DutraNao e de hojeque o Supremo Tribunal Federal conquistou um certo protagonismo na vida publicabrasileira, algo que se deu nao por coincidencia - apos a promulgacao daConstituicao de 1988. Os pronunciamentos da nossa Suprema Corte tem despertadoos odios e as paixoes tipicos da politica partidaria, o que por si so ja edigno de nota, visto que no arranjo original dos poderes concebido porMontesquieu, e justamente o Judiciario aquele mais discreto e menos propenso asidas e vindas do calor do embate politico, pois lhe caberia tao somente aaplicacao das leis produzidas no Parlamento.Mas se ao PoderJudiciario foi reservada tao discreta funcao, por qual razao ele tem suscitadotanta euforia e ojeriza as decisoes proferidas por seus membros, notadamente osdo STF? Varios fatores sao responsaveis por esse protagonismo do Judiciario,dentre eles o proprio realinhamento do papel das Supremas Cortes como guardioese defensores do topo da ordem juridica nas democracias modernas: a Constituicao.Mas dentre os diversos causadores do protagonismo do STF, ha um em especial quee tanto amplamente estudado e professado pelos juristas[1] notadamente os alinhados a esquerda - como ignorado pelo publico em geral: oativismo judicial. E bom que sediga, de largada, que o ativismo judicial nao e um fenomeno tipicamentebrasileiro. Nao. E uma pratica ja consolidada e em franca expansao no mundointeiro, em paises como Estados Unidos, Canada, Alemanha, Italia, Costa Rica,Africa do Sul dentre outros. E tao largamente utilizada ha razoavel tempo, quee possivel ate mesmo dizer que o Brasil, como sempre, anda atrasado nestacaminhada. So isso ja e motivo suficiente para ficarmos preparados para o quesaira em breve dos julgados da nossa Suprema Corte. E nao tardara, pois nossosministros andam realmente bem apressados para tirar esse tempo costumeiramenteperdido no atraso, tanto das boas quanto das mas solucoes que o mundo testaantes de nos. Vejamos um exemplo. A Suprema Corteda Colombia, uma das mais ativistas do mundo, reconheceu que as condicoescarcerarias inadequadas configuravam um estado de cosas inconstitucional, eexpediu onze ordens para diversas autoridades colombianas a fim de que facam cessar a violacao de direitos humanos nas prisoes colombianas. Isso foi em1998. No Brasil, hapouquissimo tempo, o STF, tambem reconhecendo a situacao degradante de umpresidio do Mato Grosso do Sul, deferiu a um detento uma indenizacao por danos morais no valor de R$ 2.000,00, a ser paga pelo estado. Em seu voto, oMinistro Luis Roberto Barroso,um dos maiores entusiastas do ativismo judicial no STF, invocou o casocolombiano para ir alem da tutela indenizatoria tradicional e propos uma novaforma de compensacao ao preso, consistentena remicao de 1 dia de pena por cada 3 a 7 dias de pena cumprida em condicoesatentatorias a dignidade humana, a ser postulada perante o Juizo da Execucao, situacaonao prevista na Lei de Execucoes Penais. O ministro Barroso ficou vencido nestejulgado, prevalecendo apenas a indenizacao, o que nao significa que amentalidade ativista que ele traz no voto seja repudiada pelos demais ministros.Isto, portanto, nos traz a certeza de que o STF, em futuro nao muito distante,ira alem de uma mera indenizacao de R$ 2.000,00 em casos assim, e fara algoparecido com o que fez a Suprema Corte colombiana.Estado