mais detalhado. Sua origem aparente a busca da legitimidade da opiniao publica apos a Guerra Fria -, alem da tradicao de acao clandestina, por parte de agencias de inteligencia, sugerem cautela em seu exame. Mas sua existencia nao deixa de ser um fator novo, a ser levado em consideracao nas avaliacoes sobre o setor.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS:(1) INTELLIGENCE and Security Committee. Intelligence and Security Committee Anual Report 1997-1998.Em:http://www.archive.official-documents.co.uk/document/cm40/4073/4073.htm.(2) The Stationery Office (TSO). National Intelligence Machinery. Disponivel em:http://www.cabinetoffice.gov.uk/media/cabinetoffice/corp/assets/publications/reports/intelligence/nationalintelligencemachinery.pdf(3) Refiro-me aqui a dados colhidos entre o fim de 2009 e o inicio de 2010(4) The Stationery Office (TSO). National Intelligence Machinery. Pagina 2. Disponivel em:http://www.cabinetoffice.gov.uk/media/cabinetoffice/corp/assets/publications/reports/intelligence/nationalintelligencemachinery.pdf(5) A excecao dos servicos militares.(6) Cito as organizacoes que considero mais importantes. Ha outras algumas envolvendo ate funcoes policiais.(7) Idem. Pagina 5.(8) THE STATIONERY OFFICE (TSO). National Intelligence Machinery. Pagina 23. Disponivel em:http://www.cabinetoffice.gov.uk/security_and_intelligence/community/central_intelligence_machinery/joint_intelligence_committee.aspx(9) Trata-se de um orgao de assessoria do JIC, formado por analistas de varios departamentos, especialidades e disciplinas. Sua funcao e digerir as analises preparadas pelos servicos de inteligencia britanicos, acompanhando assuntos de interesse do governo do pais, providenciar avisos sobre ameacas a interesses britanicos e monitorar paises sob risco de instabilidade.(10) TSO, op. cit. Pagina 7.(11) E tambem todo o sistema de inteligencia. A lei de 1989 dizia respeito apenas ao Security Service. O ISA teve aspecto mais institucional.(12) Idem, paginas 7-8.(13) Ibidem. Paginas 11-13.(14) Ibidem. 9-10.(15) Ibidem. Paginas 14-15.(16) Ibidem. Pagina 16.(17) Ibidem. Pagina 32.(18) CABINET OFFICE. Intelligence and Security Committee Legislation. Disponivel em:http://www.cabinetoffice.gov.uk/intelligence/legislation.aspx.(19) O Human Rights Act 1998 e uma lei britanica, definida em seu preambulo como uma regra legal to give further effect to rights and freedoms guaranteed under the European Convention on Human Rights; to make provision with respect to holders of certain judicial offices who become judges of the European Court of Human Rights; and for connected purposes.(20) Ja abordei o assunto em TOSTA, Wilson. Reino Unido, Espanha e Brasil: tres casos de controle publico de servicos de inteligencia no pos-Guerra Fria. Boletim Tempo Presente (UFRJ),v.3, p.1, 2008. Para fins de comparacao, reproduzo aqui a analise que fizera nesse artigo, com modificacoes pequenas. Disponivel em http://www.tempopresente.org/index.php?option=com_content&task=view&id=4203&Itemid=147(21) Intelligence Services Act. Preamble. 2, (2), a.(22) Idem. 2, (2), a, I-IV(23) Ibidem. 2, (2), b.(24) Ibidem. 5 e 6.(25) Ibidem. 7, (3), (a), (b), (c).(26) Ibidem. 7, (4), (a), (b), (c).(27) Ibidem. 8, (3).(28) Ibidem. 8, (5).(29) THE STATIONERY OFFICE. National Intelligence Machinery. Paginas 32-33. Disponivel em:http://www.cabinetoffice.gov.uk/media/cabinetoffice/corp/assets/publications/reports/intelligence/nationalintelligencemachinery.pdf(30) Intelligence Services Act. Preamble. 8, (4), a, b,c.(31) Ibidem. 8, (5), (6).(32) Ibidem.8, (7).(33) Regulation of Investigatory Powers. I, 5, (1), (a), (b), (c), (d).(34) Idem. 6, (1), (2), (a), (b), (c), (d), (e), (f), (g), (h), (i), (j).(35) Ibidem. I, (1) a (8).(36) Ibidem. I, (1) a (8).(37) Ibidem. II, 29, varios itens.TOSTA, Wilson. A Central Intelligence Machinery e seus controles: servicos secretos britanicos, sua estrutura e accountability. Revista Eletronica Boletim do TEMPO, Ano 5, No17, Rio, 2010 [ISSN 1981-3384]