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Santo Andre, como atacante de origem, o time boliviano conseguiu crescer aos poucos na partida. Os mandantes comecaram a ameacar a meta defendida por Rafael nos chutes de longa distancia, como por exemplo, com Torrico, aos 26min de encontro. A vantagem permitiu ao Santos se recompor mais defensivamente e buscar os contra-ataques. A estrategia, contudo, nao prosseguiu por muito tempo, em virtude de uma falha do sistema defensivo. Aos 33min, o lateral direito Enrique Parada disparou pela ala direita e cruzou para dentro da area. A bola passou por toda a marcacao, inclusive por Para, responsavel pela cobertura, e caiu nos pes de Ernesto Cristaldo, que arrematou firme, de perna esquerda, para igualar o marcador. O gol boliviano nao abalou o Santos. A equipe comandada por Muricy Ramalho seguiu dominando e por pouco nao se dirigiu aos vestiarios em vantagem. Aos 46min, Neymar recebeu bola pelo lado esquerdo, com liberdade, e quase fez o segundo. O camisa 11 passou por Parada e arrematou firme. Vaca, bem posicionado, fez a defesa. A melhor qualidade santista apareceu durante a segunda etapa. O clube da Vila Belmiro, mesmo atuando fora de casa, dominou as acoes e nao sofreu pressao dos bolivianos. Logo aos 12min, Neymar recebeu bom passe de Elano, apos cobranca de falta, e chutou para fora, perdendo uma grande oportunidade para colocar os brasileiros em vantagem. Quatro minutos depois, o craque santista novamente teve chance de aproximar o Santos da vitoria. Neymar recebeu otimo passe, passou pelo goleiro Vaca e chutou para o gol. Para azar do camisa 11, Ojeda apareceu e salvou o time boliviano, na segunda grande oportunidade dos visitantes na etapa complementar. A melhor oportunidade santista, contudo, nao saiu diretamente dos pes do jovem craque. Neymar fez otima jogada e deixou Elano em excelentes condicoes para marcar. O meio-campista, contudo, acertou o trave e somou mais uma chance perdida para o time comandado por Muricy Ramalho na partida desta quarta-feira. O Santos ficou no quase tambem aos 40min. Neymar puxou rapido contra-ataque pela esquerda e cruzou para Allan Kardec. O camisa 19, entretanto, nao chegou a tempo de tocar para as redes. O The Strongest, de tanto ver o rival perder gols, tratou de "punir" o Santos. Nos acrescimos, apos cobranca de escanteio, Rodrigo Ramallo aproveitou falha de posicionamento, desviou de cabeca, sem marcacao e deu a vitoria aos bolivianos, castigando o clube comandado por Muricy Ramalho e o abuso no numero de gols perdidos.
Lembro-me da sensacao de te olhar nos olhos, um desejo me percorria corpo e alma forte ao ponto de me tomar todos os sentidos, era impossivel resistir e eu me via entregue. Desejo seguido de tao grande ou maior satisfacao. Lembro-me bem do doce sorriso em teus labios ao me ver sua, o ruido de um gozo que descrevia o mais completo prazer. Eu te abracava forte, como quem encontra refugio em plena guerra e nada mais parece necessario. Lembro-me de detalhes, caprichos, palavras.Lembro-me das longas despedidas, dramaticas e talvez mais demoradas que as horas que me separariam de voce. Horas que pareciam dias, demoras que embora breve, me partiam em pedacos e me mostravam o quao essencial era estar ao teu lado.Lembro-me; e dessas tantas e distantes lembrancas tenho habitado neste tao solitario agora. Grande o desejo e gigante a saudade, mas nada que se compare as duas sensacoes vividas simultaneamente depois de um adeus nunca por mim compreendido.Longe agora de um amor que outrora era meu melhor e unico motivo de viver. Dentro de uma casa sem paredes no meio da tempestade. Sem direcao. Sem ar. Sem vida. Se meu amor nao foi suficiente pra voce ficar, certamenteminha saudade nao traria voce de volta. Mas devo dizer, que desde o adeus nao houveum so dia que eu nao tenha pensado em voce. Penso bem, sorrio, admito sergrande a falta que voce me faz, mas levanto e sigo.Sonho em te trombar,casualmente, em te olhar nos olhos pelo menos mais uma vez. Sonho em te verfeliz, de qualquer maneira, com qualquer pessoa. Eu poderia enumerar milhares de sonhos e lembrancas que tenho, poderia escrevercoisas lindas contando o bem que voce me fez, mas sei la, seriam apenas palavrasnao lidas, ou simplesmente desnecessarias, palavras que nao mudariam absoltamentenada. Entao me calo e compartilho comigo mesmo essa vontade louca de te abracar, desentir seu calor, de tirar a roupa e me entregar por completo, so eue voce, como na primeira vez. Ele caminha lentamente em direcao a saida, vezenquando para, olha pra tras e sorri. Subitamente me pego envolvida por uma enorme alegria, passageira, pois logo ele desvia o olhar e segue seu caminho em direcao ao longe. Ele sai, pouco a pouco, deixando em mim a mistura entre os sentimentos de saudade e esperanca. Antes ele partisse de uma vez, sem olhar para tras.Sao nessas paradas que me perco,fico sem saber se devo correr para segura-lo, ou devo apenas corresponder osorriso e deixa-lo partir. Sao nesses olhares que me transbordo com o desejo de fazer tudo ser bom comoantes. Sao nesses sorrisos que me engasgo com gritos e frases de um desespero que naopassa, nao cessa, nao se acostuma nem aceita o fim. O fim que se prolonga, masque e inevitavel.A mim so cabe as falhas tentativas de faze-lo ficar, nada e o bastante, e tarde demais. Entao me deparo vivendo aquele momento. O momento onde as palavras mais importantes foram ditas em silencio. O momento em que todos os pensamentos resolvem ser simultaneos e absolutamente nada parece fazer sentido. Deixa de existir
o certo e o errado, tudo se torna uma questao de perspectiva e a escolha e realmente relativa.E um momento tanto quanto solitario. E o vazio de um adeus se unindo as tolas esperancas de um reencontro. E o espaco entre a nostalgia e o desejo de nao parar. Tudo o que tenho por hora e isso, aquela duvida entre lutar e seguir em frente.E o que fazer quando tudo parece nao fazer sentido sem aquele que por tantos dias foi o seu melhor motivo para sorrir? Apenas esperar por algo tao estimulante quanto? Sair a procura de distracoes? Ou aceitar que nada disso funcionaria e apenas se entregar a dor?Parece tao injusto e nem se quer podemos julgar um culpado. Um desencontro de propositos, um problema sem solucao.Em relacao as memorias, sao boas. Nao mudaria nem as apagaria. Em relacao ao presente nao sei. E quanto ao futuro, bem, esse e tao certo quanto ao que vem depois das reticencias...
Por mais que voce me ignore cada vez que me ve,nao e indiferenca que eu sinto no teu olhar. Eu adorava observa-la enquanto contava suas historias. Ela era espontanea, nao conseguia esconder seus sentimentos e deixava evidente o modo com que as situacoes lhe controlavam.Ora seu sorriso era largo, suas lembrancas eram contadas com entusiasmo e ela tinha uma maneira engracada de movimentar os bracos, como se pudesse desenhar a cena.Outrora porem seus olhos brilhavam, ela segurava as lagrimas e contava suas lembrancas repletas de saudade. Umas boas, que infelizmente nao podiam ser revividas. Outras ruins, que ela contava em voz baixa como se pudesse ameniza-las.Ela era minuciosa, e se por acaso algum fato fora esquecido, ela comecava tudo outra vez. Enfatizava sobre amor, ela parecia ter duvidas sobre isso. Na verdade o que ela mais demonstrava era incerteza. Ficava perdida pelo passado enquanto nao tinha planos para o futuro, tao menos coragem para viver o presente.Ela me confundia as vezes, por falar rapido demais ou por ser complexa em suas palavras, mas de alguma maneira ela conseguia parecer mais encantadora, a cada frase que dizia.Eu a beijei. Como um reflexo involuntario de tudo o que ela me causava.Agora aqueles labios que nao se calavam apenas sorriam, e aqueles olhos de mil expressoes me encaravam. Nao sei descrever o que senti, mas me questionava se aquele beijo um dia faria parte de suas historias. Queria saber se ela contaria entre risos ou saudades. E para quem ela contaria? Confesso, eu estava apavorado, comecei a odiar a ideia de que logo aquele trem iria parar e ela ia seguir sem rumo. A garota das historias, ja havia passado por tantos lugares e conhecido tantas pessoas, era impossivel impedi-la partir.E foi logo pela manha, quando paramos na ultima estacao que ela se despediu de mim. Meu desejo era que aquele abraco durasse eternidades, mas logo aquela voz doce pronunciou adeus. Ela se foi deixando todas as suas historias, seu passado parecia fazer parte de mim, eu ja sabia tudo sobre ela. Quase tudo, eu sabia por onde ela havia andado, mas nao sabia por onde ela ainda havia de andar. Eu nao sabia, infelizmente, se um dia poderia lhe encontrar. Ele nao te da flores nem diz frases bonitas. Nao gagueja ou treme ao te ver. E desajeitado, despreocupado. Nao usa camisa polo nem ganha mesada do pai. Paga um lanche de padaria barato e ainda divide a conta do cinema. So diz besteiras e te faz rir feito crianca. Nao se parece nada com o principe encantado, mas faz voce se sentir assim, tao unica.Uma ida ao mercado vira um grande momento, uma festa se transforma na melhor historia, uma tarde na praca vira o climax, e cada abraco, cada beijo, cada sorriso, vira seu maior motivo para viver. E tudo tao bonito, tao simples. E depois de tantos sonhos voce percebe que idealizar e perder tempo, pois o verdadeiro amor nao se esconde atras de frases ensaiadas ou encontros perfeitos. O verdadeiro amor te deixa livre e a vontade. O verdadeiro amor
CPC, nao comporta interpretacao extensiva, de sorteque a determinacao de suspensao da tramitacao de todos os processos que, emterritorio nacional, versam sobre a questao da restituicao de corretagemimobiliaria e SATI, carece de previsao legal.Destaque-se que o STJ, por suaSegunda Secao, pacificara sua posicao quanto a: (i) prazo prescricional paraajuizamento da pretensao restituitoria, sob o fundamento da abusividade da transferenciadesses encargos ao consumidor e (ii) a validade de clausula contratual quetransfira ao consumidor a obrigacao de pagar a comissao de corretagem e SATI.Por fim, a decisao suspensiva doSTJ nao impede que novas acoes sejam ajuizadas mesmo porque nao esta suspensaa contagem do prazo prescricional, sendo inclusive indicado aos interessadosque o facam, sob pena de, na espera da decisao da Corte Cidada, percam seudireito a pretender judicialmente a restituicao de tais valores.Quanto a prescricao da pretensaorestituitoria, o Tribunal de Justica de Sao Paulo, origem do recursorepresentativo, tem posicionamento majoritario de que o mesmo e decenal. Quantoa validade de clausula contratual de transferencia do onus de pagamento, dada apluralidade de instrumentos celebrados entre incorporadoras econsumidores/adquirentes e as possibilidades de fundamentos pela sua invalidade,nao se pode identificar um posicionamento majoritario.Mantida a decisao suspensiva euniformizado o entendimento do STJ nestes dois pontos controvertidos, os feitossuspensos retomam sua marcha, passando a orientacao exarada a balizar osfuturos julgados das Cortes Estaduais, respeitados os limites de seusfundamentos (7o e 8o, do art. 543-C, do CPC).[1] MCn.o 25.323/SP[2]Decisao publicada no Diario da Justica de 18/12/2015.
26/11/2015A cobranca progressiva de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre os imoveis subutilizados na cidade de Sao Paulo, apesar de ter uma base legal, vai gerar grande volume de discussoes na Justica. Um dos pontos polemicos e a aliquota muito elevada do imposto. Segundo o decreto municipal 56.589, do ultimo dia 10, em cinco anos o IPTU cobrado sera equivalente a 15% do valor venal do imovel que for classificado como subutilizado, nao utilizado ou solo urbano nao edificado. Um terreno vazio, com valor estimado em R$ 300 mil, por exemplo, hoje paga 1,5% de IPTU por ano, o equivalente a R$ 4.500. Segundo estudo feito pelo Nelm Advogados, se enquadrado na aliquota progressiva, o imposto dobraria ano a ano ate chegar em R$ 45 mil. O imposto e tao alto que a cobranca pode ate ter efeito de confisco, pratica vedada pela Constituicao. Em seis anos, com a aliquota maxima, o valor do IPTU sem contar multa e juros somaria 90% do valor do imovel. Tambem fica a criterio da prefeitura, de acordo com o decreto, desapropriar o imovel que ja esta ha cinco anos no IPTU progressivo. Tambem e possivel que a prefeitura tome o imovel por conta da divida de imposto. Funcao social Varios tipos de imoveis podem se enquadrar no criterio do IPTU progressivo. E o caso, por exemplo, de predios abandonados no centro da cidade, de construcoes cujos terrenos incluem grande area vazia e ate de estacionamentos. Desde 2014, com base em outro decreto, o 55.638, a prefeitura paulista ja vinha selecionando imoveis para serem notificados pelo descumprimento da funcao social. No site da prefeitura paulista ha inclusive uma lista, hoje com 674 imoveis, das unidades selecionadas para a notificacao. O primeiro passo para a cobranca do IPTU progressivo e a notificacao. Ha base legal para cobranca do IPTU progressivo, que e previsto inclusive na Constituicao. Existe uma serie de questoes a serem tratadas pelo Judiciario. A defesa mais comum para quem nao esta utilizando o imovel, diz ele, deve ser o argumento de que nao possui recursos para investir e ocupar o imovel. Na visao dele, essa e uma linha dificil, mas factivel de argumentacao no Judiciario. Essa situacao vira uma briga da funcao social da propriedade, um direito difuso, contra o direito individual do proprietario. Se vislumbra o aparecimento de discussoes sobre a abusividade da aliquota de ate 15%. Outro ponto sensivel e o criterio adotado para avaliar se o imovel cumpre ou nao a funcao social. Em alguns casos a referencia e apenas a porcentagem ocupada do terreno. Fica dificil determinar se tal parcela e muito ou pouco. Fonte: DCI - Legislacao & Tributos 26/11/2015O prazo prescricional das acoes de restituicao de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lancamento por homologacao, e de cinco anos, contado a partir do pagamento, quando a acao for ajuizada apos a Lei Complementar 118/05. Para as acoes propostas antes da lei, aplica-se a tese dos cinco anos mais cinco. O entendimento foi firmado pela Primeira Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ), no julgamento de um recurso que
tramita sob o rito dos repetitivos, conforme artigo 543-C do Codigo de Processo Civil (CPC). Cadastrado como Tema 169, o recurso discutiu a incidencia de imposto de renda sobre verbas pagas a titulo de auxilio-conducao. Os ministros da secao confirmaram a posicao do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4), que afirmou nao incidir imposto de renda sobre verba paga a titulo de ajuda de custo pelo uso de veiculo proprio no exercicio das funcoes profissionais. Recomposicao O auxilio conducao e uma compensacao pelo desgaste do patrimonio dos servidores, que utilizam veiculos proprios para o exercicio da sua atividade. Nao ha acrescimo patrimonial no caso, mas uma mera recomposicao ao estado anterior sem o incremento liquido necessario a qualificacao de renda. O ministro Napoleao Nunes Maia Filho, relator do recurso, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o RE 566.621, sob o regime da repercussao geral, confirmou a inconstitucionalidade do artigo 4o da Lei Complementar 118/05. Com isso, ele reafirmou o entendimento de que nos tributos sujeitos a lancamento por homologacao, quando nao houver homologacao expressa, o prazo para a repeticao de indebito (devolucao) e de dez anos a contar do fato gerador. Entretanto, para os tributos sujeitos a lancamento por homologacao, o prazo e de cinco anos para as acoes ajuizadas apos a LC 118/05. Para as demandas ajuizadas antes da vigencia da lei, aplica-se a tese dos cinco mais cinco anos, firmada no REsp 1.269.570, da relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. REsp 1096288Fonte: STJ
a viabilizacao de desapropriacoes e de suma importancia para se atingir interesses sociais coletivos, como a construcao de escolas e hospitais e que a observancia de ordem cronologica de pagamentos assegura a isonomia entre os credores judiciais do Estado, alem da distribuicao equanime dos onus de eventual inadimplencia estatal. Quanto a relevancia juridica, o relator verificou que o caso proporciona a discussao sobre o sentido e o alcance de dispositivos que, mesmo constando do texto original da Constituicao de 1988, suscitam duvidas ate hoje. Segundo ele, isso talvez decorra do fato de que a legislacao infraconstitucional sobre a materia seja centrada em norma da decada de 1940 (Decreto-Lei 3.365/1941), objeto de frequentes impugnacoes por nao recepcao ou de arguicoes incidentais de inconstitucionalidade. Anotou, ainda, que a ultima vez que o STF tratou do tema, em 1999, houve significativo dissenso entre os ministros. De la para ca, muito na compreensao do direito de propriedade e no direito administrativo em geral se alterou no pais, o que reforca a importancia de o tema ser reapreciado pelo Tribunal, concluiu o relator em sua manifestacao.Fonte: STF
ser concedida em carater de absoluta excepcionalidade. Nao faz sentido que uma das partes diretamente envolvida na relacao litigiosa seja o orgao competente para solucionar essa litigiosidade, afirmou.O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ultimo a votar na sessao desta quarta, modificou o entendimento que havia adotado em 2010, no julgamento do RE 389808, quando a Corte entendeu que o acesso ao sigilo bancario dependia de previa autorizacao judicial. Tendo em conta os intensos, solidos e profundos debates que ocorreram nas tres sessoes em que a materia foi debatida, me convenci de que estava na senda errada, nao apenas pelos argumentos veiculados por aqueles que adotaram a posicao vencedora, mas sobretudo porque, de la pra ca, o mundo evoluiu e ficou evidenciada a efetiva necessidade de repressao aos crimes como narcotrafico, lavagem de dinheiro e terrorismo, delitos que exigem uma acao mais eficaz do Estado, que precisa ter instrumentos para acessar o sigilo para evitar acoes ilicitas, afirmou.O relator das ADIs, ministro Dias Toffoli, adotou observacoes dos demais ministros para explicitar o entendimento da Corte sobre a aplicacao da lei: Os estados e municipios somente poderao obter as informacoes previstas no artigo 6o da LC 105/2001, uma vez regulamentada a materia, de forma analoga ao Decreto Federal 3.724/2001, tal regulamentacao deve conter as seguintes garantias: pertinencia tematica entre a obtencao das informacoes bancarias e o tributo objeto de cobranca no procedimento administrativo instaurado; a previa notificacao do contribuinte quanto a instauracao do processo e a todos os demais atos; sujeicao do pedido de acesso a um superior hierarquico; existencia de sistemas eletronicos de seguranca que sejam certificados e com registro de acesso; estabelecimento de instrumentos efetivos de apuracao e correcao de desvios.Fonte: STF
celebrados entre incorporadoras econsumidores/adquirentes e as possibilidades de fundamentos pela sua invalidade,nao se pode identificar um posicionamento majoritario.Mantida a decisao suspensiva euniformizado o entendimento do STJ nestes dois pontos controvertidos, os feitossuspensos retomam sua marcha, passando a orientacao exarada a balizar osfuturos julgados das Cortes Estaduais, respeitados os limites de seusfundamentos (7o e 8o, do art. 543-C, do CPC).[1] MCn.o 25.323/SP[2]Decisao publicada no Diario da Justica de 18/12/2015.
Se naquele dia eu nao tivesse passado naquela rua ou se eu nao tivesse olhado pro outro lado, eu nao teria visto voce, entao eu nao estaria assim, totalmente apaixonada. Se eu nao tivesse te visto, eu nao estaria sofrendo como estou e nao precisaria ficar me enganando e enganando os outros, dizendo que eu nao te amo, dizendo que voce e passado, quando tudo o que eu mais quero e que voce seja o meu presente e o meu futuro. Eu nao aguento mais tentar mentir pro meu coracao, mentir que voce morreu e que existe outro alguem ocupando o seu lugar, mas ele nao e burro, ele sente que voce ta perto, mesmo estando longe, ele sabe que o dono dele e voce, por isso ele pede por ti a cada batida. Mas quem sabe um dia, voce escute ele te chamando e venha pra perto dele e faca ele muito feliz, muito mesmo, porque nem ele e nem eu, aguentamos mais sofrer por voce. Se eu morrece, o que voce faria? Voce choraria? voce morreria junto? voce iria sentir a minha falta? ou simplesmente voce iria continuar vivendo como se nada tivesse acontecido? Como se eu nunca tivesse entrado na sua vida. Se eu morrece, quem iria dizer que voce e linda todos os dias, quem que iria te fazer sorrir como eu faco, quem que iria enxugar as suas lagrimas, me diz quem que iria te fazer tao bem? Quem que iria provar que te ama todos os dias? Se eu morrece, voce iria perde a unica pessoa que te ama incondicionalmente, que gosta de voce do jeito que voce e, voce iria perder a pessoa que se apaixou pelo seu sorriso, pelo brilho do seu olhar, pela sua voz, pelo som da sua risada e nao por o que voce tem. E depois que eu for embora, voce vai se apaixonar de novo, e sera que esse novo amor vai fica acordado a noite inteira so olhando voce durmir? Sera que ele vai dizer que te ama cada dia mais? ou sera que pelo menos ele vai te amar como eu te amei? Logo que eu vi voce, algo em mim despertou, algo novo e diferente, um sentimento que eu nunca tinha sentido antes, eu sei que e cedo pra falar, eu ainda estou muito confuso, acho que e amor, e se nao for isso eu nao sei o que e. Falar que eu me apaixonei a primeira vista pode ser brega, voce talvez nem acredite, mas eu te garanto que e verdade. Esse sentimento nasceu nao sei da onde e nao sei como, esse teu jeito meigo de ser me encantou, eu ja posso falar que te amo e juro, nao e da boca pra fora, voce fez o meu corcao bater mais forte, minhas pernas tremerem. Eu preciso de voce aqui comigo, todos os dias. Eu quero passar os meus melhores e piores momentos com voce ao meu lado. So te pesso uma coisa, de uma chance a nos dois, de uma chance a mim,