Jurisdicao Legislacao Judiciario Jurisdicao Administracao Legislacao Civil Virago = mulher Varao - homem Contenciosa (litigiosa) Juiz profere sentenca decidindo a lide. Ha conflitos de interesses. Voluntaria Juiz profere sentenca homologatoria. Nao ha conflitos de interesses. A decisao altera a situacao juridica das partes. Lei 11.441/2007 Divorcio e partilha de bens Extrajudicial cartorio - Casais s/ filhos menores ou incapazes - Consensual - Obrigatoria assistencia do advogado - Expedida escritura 04/04/2011 Lei 9099/95, art. 4 Ministerio publico custus legis Advogado munus publico. Teoria Geral do Processo Funcoes Essenciais a justica Advocacia publica Ministerio publico Defensoria publica Responsabilidade civil do advogado Contencioso responsabilidade de meios Assessoria responsabilidade de resultados Consultoria. Art. 22 - Contratuais 50.000,00 - Quotalitis 20% sobre o valor da condenacao, trabalhista 30%. - Sucumbencias 10.000,00 trabalhista nao tem sucumbencia Dispositivo Isto posto julgo procedente o pedido e verdadeiro o requerido ao pagamento de R$ 100.000,00 CEM MIL REAIS A TITULO de danos materiais e morais. Condeno ainda, o requerido ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, que arbitro em 10% da condenacao. P.R. I Lei no 8906/1994 Art. 27 a 29 - incompatibilidade. 30 - impedimentos (parcial) 07/04/2011 Teoria geral do processo Funcoes essenciais a justica Advocacia. Advocacia publica art. 131 CF Defensoria publica art. 134, CF Ministerio publico art. 127, CF Uniao federal AGU LC 73, 1993 Advogado da uniao ADM Direta Procurador federal Autarquias e fundacoes Procurador da fazenda nacional Receita federal do Brasil Empresas publicas Advogados Estados Procurador do estado DF Procurador do DF Municipios Procurador do municipio 16/05/2011 Teoria geral do processo Competencia Acao STJ Legitimidade das partes objeto licito (possibilidade). Interesse de agir Competencia absoluta Imparcialidade do juiz Materia de ordem Publica 70 CPP 651 CLT 94 CPC Excecoes Art. 100, I e II, CPC Art. 101, I, CPC Acao 460 CPC / trabalhista civil Peticao inicial 282 e 283 CPC I- Dos Fatos Vai se contar o que aconteceu. II- Do Direito Fala-se de todo o direito materia toda doutrina e etc. tem um artigo que tem que ser usado em toda peticao e o art. 5o XXXV C.F, se for um assunto civil deve destacar um artigo do CC, se for uma lei de alimentos especifica a lei 5.478/68, depois pesquisas em livros, doutrinas, jurisprudencias. III- Do pedido Sentenca (prestacao jurisdicional) 458 CPC I- Do Relatorio Toda sentenca tem que ter relatorio se nao ela e nula (exceto lei 9.099/95 art. 38). II- Dos Fundamentos (da fundamentacao) III- Do Dispositivo E a decisao em si, e aqui que o juiz diz a sua decisao, civil, penal, etc. Sempre falando isso posto. Obs: colocar letras grandes para ficar bem visivel e com leitura facil para os juizes e desembargadores. 06/06/11 Teoria geral do processo Civil / conhecimento Trabalhista Penal A antecipacao de tutela e deferida ou nao por uma decisao interlocutoria (decisao que o juiz profere no decorrer do processo decidindo um pleito do autor do reu, sem encerrar o processo (sentenca)) Rito ordinario 1. Peticao inicial 2. Citacao do reu 3. Defesa do reu contestacao - reconvencao - Excecao 4. Replica (autor) 5.