de Horarios das unidades escolares da Rede Publica Estadual de Ensino.Art. 2o - Para fins desta Resolucao, considera-se Quadro de Horariosa organizacao e distribuicao semanal dos tempos de aulas dos componentes curriculares previstos nas matrizes curriculares para alocacoes de professores.CAPITULO I DA DEFINICAO DO HORARIO E ORGANIZACAO DOS COMPONENTESCURRICULARES Art. 3o - A Direcao da unidade escolar, em conjunto com a equipe tecnico-pedagogica, devera elaborar por escrito o quadro de horarios das aulas do ano letivo seguinte, durante o periodo de confirmacao de turnos e vagas, para que o mesmo seja inserido no Sistema Conexao Educacao assim que estiver disponivel ao diretor, conforme disposto nesta Resolucao.Paragrafo Unico - O planejamento do Quadro de Horarios da unidade escolar e sua insercao no Sistema Conexao Educacao, ou ferramenta que eventualmente o substitua, tem carater periodico e rotineiro, ocorrendo preferencialmente ao final de cada periodo letivo ou no recesso, podendo ser semestral ou anual, conforme o caso especifico, observado ainda o atendimento a eventuais demandas de carater emergencial.Art. 4o - O cadastro do horario operacional e o lancamento das aulas no Quadro de Horarios deverao ser iniciados imediatamente apos a liberacao das turmas no Sistema Conexao Educacao, sendo finalizados dentro do prazo definido pela Superintendencia de Administracao de Pessoas.Art. 5o - Cabera a Direcao da unidade escolar, antes de iniciar a alocacao das aulas, observado o prazo definido no art. 4o, verificar e validar com a respectiva Diretoria Regional:I. modalidades;II. turmas;III. turnos;IV. sala de aula;V. matrizes curriculares. 1o - A organizacao dos tempos de aulas de cada componente curricular devera, prioritariamente, obedecer as regras abaixo de forma a propiciar o melhor aproveitamento das aulas pelos alunos:I. atender a concentracao prevista nas areas de conhecimento das matrizes curriculares, sem que a carga horaria total de um unico componente seja disponibilizada na mesma turma e no mesmo dia;II. distribuicao da carga horaria dos componentes curriculares, preferencialmente, nos 05 dias uteis semanais, desde que seja respeitada a alocacao minima de 04 tempos diarios de aula;III. a alocacao das aulas aos sabados, ou em dias nao previstos no calendario escolar, so podera ocorrer apos autorizacao da respectiva Diretoria Pedagogica e validacao da Superintendencia de Gestao da Rede ou em eventuais regimes de reposicao de aulas, tambem com adevida autorizacao;IV. deverao ser considerados no momento da montagem do horario os tempos das aulas optativas de ensino religioso e lingua estrangeira;V. alocar as aulas optativas preferencialmente nos primeiros ou ultimos horarios, de forma a evitar tempos vagos para os alunos nao optantes;VI. a carga horaria dos componentes curriculares em uma mesma turma devera ser preferencialmente distribuida da seguinte forma:a) no caso de componentes curriculares com 02 (dois) tempos semanais, distribuir a carga horaria em tempos seguidos, sem intercalar com o horario de intervalo;b) no caso de componentes curriculares com 03 (tres) tempos semanais, distribuir a carga horaria em, no maximo, 02 (dois) dias, em tempos seguidos e, preferencialmente, sem intercalar com o horariode intervalo;c) no caso de componentes curriculares com 04 (quatro) tempos semanais, distribuir a carga horaria em, no minimo, 02 (dois) dias, em tempos seguidos, independente do horario de