O Conselho Municipal de Saude do Municipio de Santa MariaMadalena, eleito atraves da 5a Conferencia Municipal de Saude em conformidade coma Lei no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal no 1.079 de 11 deagosto de 2009, no uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem a Resolucaono 453 do Conselho Nacional de Saude, de 10 de maio de 2012 e demaisdisposicoes em seu Regimento Interno;Considerando suascompetencias conferidas pelo Art. 1o, paragrafo primeiro, da Lei no 8.142 de 28de dezembro de 1990 e Resolucao CNS no 453 de 10 de maio de 2012 em sua quintadiretriz;Considerando disposicaoconstante na Quarta Diretriz, item XII da Resolucao 453, do Conselho Nacionalde Saude, de 10 de maio de 2012;Considerandodisposicao especifica no Art. 9o,Paragrafo Unico do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saudede Santa Maria Madalena e demais disposicoes pertinentes;Considerandosua 7a Reuniao Ordinaria realizada no dia 20 de maiode 2016 em sua sede a Rua Barao de Madalena, sobreloja do Banco Itau, no bairroCentro de Santa Maria Madalena; RESOLVE:Art. 1o - .Conceder PARECERPOSITIVO a aprovacao do orgao tecnico competente quanto a abertura de novoProcesso Seletivo para o ano de 2016 no ambito da Saude conforme abaixo:Medico PSFAgente Comunitario de SaudeMedico Psiquiatra CAPSFarmaceuticoEnfermeiroCozinheiro CAPSArt. 2o - Esta Resolucao entrara em vigor nesta data,revogadas as disposicoes em contrario. Santa Maria Madalena, 21 de maio de 2016. Herbert HeidemannPresidente do ConselhoMunicipal de Saude 6a Gestao Administrativa O Conselho Municipal de Saude do Municipio de Santa MariaMadalena, eleito atraves da 5a Conferencia Municipal de Saude em conformidade coma Lei no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal no 1.079 de 11 deagosto de 2009, no uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem a Resolucaono 453 do Conselho Nacional de Saude, de 10 de maio de 2012 e demaisdisposicoes em seu Regimento Interno;Considerando suascompetencias conferidas pelo Art. 1o, paragrafo primeiro, da Lei no 8.142 de 28de dezembro de 1990 e Resolucao CNS no 453 de 10 de maio de 2012 em sua quintadiretriz;Considerando disposicaoconstante na Quarta Diretriz, item XII da Resolucao 453, do Conselho Nacionalde Saude, de 10 de maio de 2012;Considerandodisposicao especifica no Art. 9o,Paragrafo Unico do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saudede Santa Maria Madalena;Considerandosolicitacao mediante Oficio 373/16 da SecretariaMunicipal de Saude de Santa Maria Madalena; RESOLVE AD REFERENDUM:Art. 1o - .Referendar aparticipacao dos seguintes proponentes a funcao de conselheiro municipal deSaude em vagas destinadas ao Governo Municipal conforme paridade legal:Luiz Carlos de Moraes Barros;Carolina Lorenzoni Saraiva;Cristiane Vale Arraes;Art. 2o - Esta Resolucao entrara em vigor nesta data,revogadas as disposicoes em contrario.Santa Maria Madalena, 19 de maio de 2016. Herbert HeidemannPresidente do ConselhoMunicipal de Saude 6a Gestao Administrativa O Conselho Municipal de Saude do Municipio de Santa MariaMadalena, eleito atraves da 5a Conferencia Municipal de Saude em conformidade coma Lei no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal no 1.079 de 11 deagosto de 2009, no uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem a Resolucaono 453 do Conselho Nacional de Saude, de 10 de maio de 2012 e demaisdisposicoes em seu Regimento Interno;Considerando suascompetencias conferidas pelo Art. 1o,