Por US$ 120 milhoes, indios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma area com 16 vezes o tamanho da cidade de Sao Paulo em plena floresta amazonica, no municipio de Jacareacanga (PA). O negocio garante a empresa "beneficios" sobre a biodiversidade, alem de acesso irrestrito ao territorio indigena.No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os indios se comprometem a nao plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duracao do acordo. Qualquer intervencao no territorio depende de aval previo da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como lider no mercado mundial de creditos de carbono.Sem regras claras, esse mercado compensa emissoes de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, alem de negociar as cotacoes desses creditos. Na Amazonia, vem provocando assedio a comunidades indigenas e a proliferacao de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundacao Nacional do Indio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.So a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilometros quadrados. Isso e mais de duas vezes a area de Portugal ou quase o tamanho do Estado de Sao Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa."Os indios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estao assinando. Ficam sem poder cortar uma arvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria", disse Marcio Meira. "Temos de evitar que oportunidades para avancarmos na valorizacao da biodiversidade disfarcem acoes de biopirataria", reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades indigenas passam por um "rigoroso processo de consentimento livre, previo e informado", segundo normas internacionais.Fonte: O Estado de S. Paulo. Contribuinte que nao declarou IR deve prestar contas a partir de quartaMulta e de no minimo R$ 165,74 e no maximo de 20% do valor do imposto devido1/4/2012 as 4:51hsO contribuinte que perdeu o prazo de entrega da declaracao do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF) 2012, ano-base 2011, tera que esperar ate quarta-feira (02) para prestar contas com o Leao ou para retificar os dados apresentados. O prazo para entrega da declaracao terminou as 23h59 da segunda-feira, 30.A Receita informou que foram entregues 25,2 milhoes de declaracoes dentro do prazo, superando a expectativa do governo, que era de 25 milhoes. Aqueles que perderam o prazo e nao entregaram a declaracao pagarao multa minima de R$ 165,74 e maxima de 20% do valor do imposto devido. O Darf (documento para pagamento) com a multa pode ser gerado no portal da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) a partir de quarta-feira, 2.Quem ficou na malha fina deve conseguir o extrato que aponta os erros na prestacao de contas no site da Receita com o codigo de acesso e solicitar o documento no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. Depois de detectar o erro, o contribuinte deve preencher e enviar a chamada "declaracao retificadora" para sair da malha.Todos os contribuintes que tiveram rendimentos tributaveis superiores a R$