professores para a educacao basica. Ciencia &Educacao, Bauru , v.5 n.2, p. 81-90, 1998. Disponivel em: <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1516-73131998000200008&script=sci_arttext>. Acesso em: 18 fev. 2013.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO (SAO PAULO). Deliberacao CEE/SP no. 10/99. Dispoe sobre Programas Especiais de Formacao Pedagogica de docentes para as disciplinas do curriculo da educacao basica e da educacao profissional de nivel tecnico, no sistema de ensino do Estado de Sao Paulo. Sao Paulo, 7 jan. 2000. Disponivel em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0916-0920_c.pdf>. Acesso em: 5 fev. 2013.______. Indicacao CEE/SP no 13, de15de dezembro de 1999. Dispoe sobre programas especiais de formacao pedagogica de docentes para as disciplinas do curriculo da educacao basica e da educacao profissional de nivel tecnico do sistema de ensino do Estado de Sao Paulo. Relatores: Jose Mario Pires Azanha e Sonia Aparecida Romeu Alcici. Sao Paulo, 15 dez. 1999. Disponivel em: <http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0918-0920_c.pdf>. Acesso em: 5 fev. 2013.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO (ESPIRITO SANTO). Resolucao CEE/ES no. 3.129, de 11 de abril de 2012. Dispoe sobre a contratacao de professores para o Ensino Fundamental e Ensino Medio. Vitoria, 4 jan. 2013. Disponivel em: http://www.cee.es.gov.br>. Acesso em: 15 fev. 2013.CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO (Brasil). Parecer CNE/CP no. 20, de 1 de dezembro de 2003. Consulta tendo em vista Resolucao CNE/CP 02/97. Relator: Nelio Marco Vincenzo Bizzo. Brasilia, 18 mar. 2003. Disponivel em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/cp20.pdf>. Acesso em 4 fev. 2013. ______. Parecer CNE/CEB no. 26, de 12 de setembro de 2000. Consulta sobre posse em concurso publico para professores. Relator: Nelio Marco Vincenzo Bizzo. Brasilia, 14 nov. 2000. Disponivel em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb26_00.pdf>. Acesso em 4 fev. 2013.______. Parecer CNE/CEB no. 25, de 12 de setembro de 2000. Consulta tendo em vista a Resolucao CNE 02/97. Relatora: Sylvia Figueiredo Gouvea. Brasilia, 30 out. 2000. Disponivel em:<http:// portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb25_00.pdf>. Acesso em: 5 fev. 2013.______. Parecer CNE/CP no. 26, de 2 de outubro de 2001. Consulta, tendo em vista a Resolucao CNE/CP 02/97, que dispoe sobre os programas especiais de Formacao Pedagogica de Docentes para as disciplinas do curriculo do Ensino Fundamental, do Ensino Medio e da Educacao Profissional em nivel medio.Relator: Nelio Bizzo. Brasilia, 2 out. 2001. Disponivel em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp26_01.pdf>. Acesso em: 7 fev. 2013.______. Resolucao CNE/CEB no. 2, de 26 de fevereiro de 1997. Dispoe sobre os programas especiais de formacao pedagogica de docentes para as disciplinas do curriculo do ensino fundamental, do ensino medio e da educacao profissional em nivel medio. Brasilia, 26 fev. 1997. Disponivel em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/RCNE_CEB02_97.pdf>. Acesso em; 6 fev. 2013.______. Parecer CNE/CP no. 25, de 2 de outubro de 2001. Consulta sobre a Resolucao CNE/CP 02/97, que dispoe sobre os Programas Especiais de Formacao Pedagogica de Docente para as disciplinas do curriculo do Ensino Fundamental e do Ensino Medio e da Educacao Profissional em Nivel Medio. Relatora: Silke Weber. Brasilia, 6 nov. 2001. Disponivel em:<http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/p25.pdf>. Acesso em: 5 fev. 2013.______. Parecer CNE/CEB no. 4, de 11 de marco de 2003. Consulta tendo em vista o Parecer CNE/CP 26/2001, que dispoe sobre os programas especiais de Formacao Pedagogica de Docentes para as disciplinas do curriculo do Ensino Fundamental, do Ensino Medio e da Educacao Profissional em nivel medio e participacao de profissionais habilitados