002 - DIREITO FACULDADE CAMPO REAL Plano de Ensino DISCIPLINA Ciencia Politica e Teoria do Estado 1o periodo PROFESSOR Patricia Manente Melhem Rosas Carga Horaria: 80 Curso: 002 - DIREITO EmentaNocoes fundamentais de Direito Publico. Estado e Direito. Formacao do Estado Moderno. Teoria das formas e regimes de governo. Estado e Constituicao. Direito, Poder e Estado. Publicizacao do Direito e principais correntes politicas. UnidadeOBJETIVO Esta disciplina tem por objetivo geral iniciar o academico no Direito Publico, para tanto desenvolvendo nele as seguintes competencias e habilidades: a) Compreensao das profundas transformacoes pelas quais passou o Estado desde sua formacao ate a metade do seculo passado, chegando ao presente momento, verificando consequentemente a mudanca e transformacao tambem do Direito em tais momentos, relacionando assim sistema juridico e sistema social; b) Desta forma tera dominio da genese, dos fundamentos, da evolucao e do conteudo do ordenamento juridico vigente; c) Reconhecimento do papel de cidadao responsavel pelo desenvolvimento da cultura e da solidariedade humana; d) Capacidade de debate e critica quanto as varias tendencias teoricas que compoe a producao das ciencias humanas e sociais, principalmente a partir da compreensao interdisciplinar do fenomeno juridico e das transformacoes sociais e da consciencia dos problemas de seu tempo e espaco. CONTEUDO PROGRAMATICO Primeira Etapa Apresentacao da Disciplina Apresentacao pessoal Apresentacao da metodologia Segunda Etapa Conceito, objeto e metodo da Ciencia Politica e Teoria do Estado Aulas expositivas Terceira Etapa Elementos constitutivos do Estado Poder Politico Aulas expositivas Quarta Etapa Soberania, Teorias sobre a sua titularidade Breve introducao a distincao entre Direito Publico e Direito Privado Aulas expositivas Quinta Etapa Origem das sociedades politicas e do Estado Analise de trechos das obras O leviata (Thomas Hobbes) e Segundo tratado sobre o governo civil (John Locke) Trabalho: Leitura e debate em sala de aula, comparando os dois autores Sexta Etapa Introducao ao desenvolvimento historico do Estado Aulas expositivas e Exercicio em sala de aula apresentando alguns fatos historicos para que os disponham em ordem cronologica Setima Etapa Idade Antiga Israel, Grecia e Roma Transicao para Idade Media Poder e Direito na Idade Media Aulas expositivas Seminarios Oitava Etapa Formacao do Estado Moderno Exposicao de documentario sobre a Revolucao Francesa, History Channel (de acordo com a disponibilidade de tempo) Debate Seminarios Nona Etapa Revisao para avaliacao bimestral Comentarios sobre questoes de concursos, notadamente Exame OAB, relacionadas a materia do Bimestre Decima Etapa Avaliacao Bimestral Decima Primeira Etapa Discussao do resultado das avaliacoes Caracteristicas do Estado Moderno Estado Liberal Decima Segunda Etapa Do Estado Liberal ao Estado Social Aulas expositivas Decima Terceira Etapa Geracoes de Direitos Estado Social Estado Social x Socialismo Totalitarismo Aulas expositivas Decima Quarta Etapa Formas de Democracia A democracia semi-direta e seus instrumentos de exercicio Aulas expositivas Decima Quinta Etapa Democracia, Igualdade x Liberdade Teoria das formas e regimes de governo Decima Sexta Etapa Retomada da distincao entre Direito Publico e Privado e sua relevancia atual Seminarios Decima Setima Etapa Principios do Direito Publico Seminarios Decima Oitava Etapa Revisao para avaliacao bimestral - Comentarios sobre questoes de concursos, notadamente Exame OAB relacionadas a materia do Bimestre Decima Nona Etapa