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cedula de credito bancario, titulo de credito emitido em favor de instituicao financeira, decorrente de operacao de credito de qualquer modalidade. Juros moratorios Mora e a inexecucao culposa da obrigacao (mora debitoris), bem como a recusa de recebe-la (mora creditoris), no tempo, lugar e forma devidos. Dentre as consequencias da mora estao os juros moratorios. Disciplinava o artigo 1.061 do Codigo Civil de 1916 que as perdas e danos, nas obrigacoes de pagamento em dinheiro, consistiam nos juros da mora e custas, sem prejuizo da pena convencional. O artigo 404 do Codigo Civil de 2002 dispoe que as perdas e danos, nas obrigacoes de pagamento em dinheiro, serao pagas com atualizacao monetaria segundo indices oficiais regularmente estabelecidos, abrangendo juros, custas e honorarios de advogado, sem prejuizo da pena convencional. Quanto a taxa legal dos juros moratorios, o artigo 1.062 do Codigo Civil de 1916 determinava que, quando nao convencionados (artigo 1.262), eram de seis por cento ao ano. O artigo 1.063 do mesmo Codex afirmava que eram tambem de seis por cento ao ano os juros devidos por forca da lei, ou quando as partes os convencionarem sem taxa estipulada. No Codigo Civil de 2002, quando os juros moratorios nao forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinacao da lei, serao fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos a Fazenda Nacional (artigo 406). Conforme o Codigo Tributario Nacional, se a lei nao dispuser de modo diverso, os juros de mora sao calculados a taxa de 1% (um por cento) ao mes (CTN, artigo 161, paragrafo 1o). Os juros compensatorios e os moratorios sao cumulaveis, dada a diversidade de fundamentos: os primeiros remuneram o capital exigivel e os segundos consistem em indenizacao pelo retardamento na execucao da prestacao. Quando houver a cumulacao, pela mora a taxa dos juros compensatorios sera elevada de 1% e nao mais, consoante artigo 5o do Decreto 22.626/33. Na pratica, verifica-se que, alem dos juros compensatorios sem limite legal, a taxa dos juros moratorios e normalmente estipulada nos contratos em 1% ao mes. O artigo 5o, paragrafo unico, do Decreto-lei 167/67 (cedula de credito rural); o artigo 5o, paragrafo unico, do Decreto-lei 413/69 (cedula de credito industrial) e o artigo 5o da Lei 6.840/80 (cedula de credito comercial) mandam elevar, em caso de mora, a taxa de juros compensatorios de 1% ao ano. Quanto ao condominio, o Codigo Civil de 2002 diz que o condomino em atraso no pagamento da contribuicao ficara sujeito aos juros moratorios convencionados, ou, nao sendo previstos, de 1% ao mes. Na indenizacao por ato ilicito, sao devidos juros compostos, ou seja, capitalizados anualmente, por aquele que praticou o crime, nos termos do artigo 1.544 do Codigo Civil de 1916.[12] A Sumula 186 do Superior Tribunal de Justica diz que, nas indenizacoes por ato ilicito, os juros compostos somente serao devidos por aquele que praticou o crime. Tal regra foi abolida pelo Codigo Civil de 2002. O termo inicial dos juros moratorios, nas obrigacoes certas e liquidas, e o vencimento, nos
termos do artigo 960, primeira parte, do Codigo Civil de 1916 e do artigo 397, caput, do Codigo Civil de 2002.[13] Quando nao houver prazo assinado, os juros moratorios sao devidos desde a interpelacao, notificacao ou protesto, consoante segunda parte do artigo 960 do Codigo Civil de 1916 e do artigo 397, paragrafo unico, do Codigo Civil de 2002.[14] Nas obrigacoes iliquidas, contam-se os juros de mora desde a citacao inicial, conforme artigo 1.536, paragrafo 2o, do Codigo Civil de 1916 e Sumula 163 do STF. O artigo 405 do Codigo Civil de 2002 diz que os juros de mora contam-se desde a citacao inicial.[15] Nas obrigacoes provenientes de delito (ilicito civil), os juros contam-se desde o fato ilicito, a teor do artigo 962 do Codigo Civil de 1916 e artigo 398 do Codigo Civil de 2002. Consoante a Sumula 54 do STJ, os juros moratorios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual.[16] Direito intertemporal No sistema de direito positivo brasileiro, o principio tempus regit actum se subordina ao do efeito imediato da lei nova, salvo quanto ao ato juridico perfeito, ao direito adquirido e a coisa julgada (CF, artigo 5o, inc. XXXVI e Lei de Introducao ao Codigo Civil, artigo 6o). Assim, a lei nova, vedada a ofensa ao ato juridico perfeito, ao direito adquirido e a coisa julgada, tem efeito imediato e geral, alcancando as relacoes juridicas que lhes sao anteriores, nao nos seus efeitos ja realizados, mas sim nos efeitos que, por forca da natureza continuada da propria relacao, seguem se produzindo, a partir da sua vigencia. Os juros compensatorios eram de 6% (seis por cento) ao ano na vigencia do Codigo Civil de 1916, passando a 12% (doze por cento) ao ano apos a entrada em vigor do Codigo Civil de 2002. No tocante aos juros moratorios, eram tambem de 6% (seis por cento) ao ano durante o Codigo Civil de 1916 (artigo 1.062) e de 12% (doze por cento) ao ano a partir da entrada em vigor do Codigo Civil de 2002 (arts. 591 e 406 do CC/02 c.c. artigo 161, paragrafo 1, do CTN). [1] CC/1916. Art. 1.262. E permitido, mas so por clausula expressa, fixar juros ao emprestimo de dinheiro ou de outras coisas fungiveis. Esses juros podem fixar-se abaixo ou acima da taxa legal (artigo 1.062), com ou sem capitalizacao. [2] CCom/1850. Art. 248. Em comercio podem exigir-se juros desde o tempo desembolso, ainda que nao sejam estipulados, em todos os casos em que por este Codigo sao permitidos ou se mandam contar. Fora destes casos, nao sendo estipulados, so podem exigir-se pela mora no pagamento de dividas liquidas, e nas iliquidas so depois da sua liquidacao. Havendo estipulacao de juros sem declaracao do quantitativo, ou do tempo, presume-se que as partes convieram nos juros da lei, e so pela mora (art. 138). [3] Dec. 22.626/33. Art. 1o. E vedado, e sera punido nos termos desta lei, estipular em quaisquer contratos taxas de juros superiores ao dobro da taxa legal (Codigo Civil, artigo 1.062). [4] Lei 4.595/64. Art. 4o. Compete
ao CMN: VI disciplinar o credito em todas as suas modalidades e operacoes crediticias em todas as suas formas; IX limitar, sempre que necessario, as taxas de juros, descontos, comissoes e qualquer outra forma de remuneracao de operacoes e servicos bancarios ou financeiros. [5] Atualmente, tal sistema e regulado pela Circular 2.727 do Banco Central do Brasil, de 14.11.1996, que preve o registro de titulos publicos federais, estaduais e municipais e de depositos interfinanceiros multiplos, publicos e privados, para efeito de liquidacao e custodia. A taxa referencial Selic e fixada periodicamente pelo Comite de Politica Monetaria COPOM, constituido no ambito do Bacen (Circular Bacen 3.010, de 17.10.2000). [6] CC/2002. Art. 677. As somas adiantadas pelo mandatario, para a execucao do mandato, vencem juros desde a data do desembolso. [7] CC/2002. Art. 869. Se o negocio for utilmente administrado, cumprira ao dono as obrigacoes contraidas em seu nome, reembolsando ao gestor as despesas necessarias ou uteis que houver feito, com os juros legais, desde o desembolso, respondendo ainda pelos prejuizos que este houver sofrido por causa da gestao. [8] CC 1916. Art. 1.262. E permitido, mas so por clausula expressa, fixar juros ao emprestimo de dinheiro ou de outras coisas fungiveis. Esses juros podem fixar-se abaixo ou acima da taxa legal (artigo 1.062), com ou sem capitalizacao. [9] CCom 1850. Art. 253. E proibido contar juros de juros; esta proibicao nao compreende a acumulacao de juros vencidos aos saldos liquidados em conta corrente de ano a ano. [10] Lei de Usura. Art. 4o. E proibido contar juros dos juros; esta proibicao nao compreende a acumulacao de juros vencidos aos saldos liquidos em conta-corrente de ano a ano. [11] CC 2002. Art. 591. Destinando-se o mutuo a fins economicos, presumem-se devidos juros, os quais, sob pena de reducao, nao poderao exceder a taxa a que se refere o art. 406, permitida a capitalizacao anual. [12] CC 1916. Art. 1.544. Alem dos juros ordinarios, contados proporcionalmente ao valor do dano, e desde o tempo do crime, a satisfacao compreende os juros compostos. [13] CC 1916. Art. 960, 1a parte - O inadimplemento da obrigacao, positiva e liquida, no seu termo constitui de pleno direito em mora o devedor. CC 2002. Art. 397 - O inadimplemento da obrigacao, positiva e liquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor. [14] CC 1916. Art. 960, 2a parte Nao havendo prazo assinado, comeca ela desde a interpelacao, notificacao, ou protesto. CC 2002. Art. 397, paragrafo unico Nao havendo termo, a mora se constitui mediante interpelacao judicial ou extrajudicial. [15] CC 1916. Art. 1.536, 2o - Contam-se os juros da mora, nas obrigacoes iliquidas, desde a citacao inicial. CC 2002. Art. 405 - Contam-se os juros de mora desde a citacao inicial. Sumula 163 do STF - Salvo contra a Fazenda Publica, sendo a obrigacao iliquida, contam-se os juros moratorios desde a citacao inicial para a acao. [16] CC 1916. Art. 962. Nas obrigacoes provenientes de delito, considera-se o devedor em mora desde que o perpetrou. CC 2002. Art. 398. Nas obrigacoes provenientes de ato ilicito,
Na tarde de hoje (19/05) aconteceu na UP a sessao de autografos da banda Vera Loca. Os cinco integrantes comecaram sua carreira em Santa Maria e ja conquistaram o sul do Brasil com singles como Borracho y loco e Maria Lucia.Em entrevista para a equipe da loja o vocalista Fabricio Beck disse que os guris sairam de Porto Alegre as seis da manha, mas que a banda ja esta acostumada com viagens longas e por isso "nao foi tao cansativa [...] a gente veio dormindo e quando acordamos ja estavamos chegando aqui". Ele ainda contou que a banda esta com a agenda lotada e brincou dizendo "a gente ja esta acostumado [com a falta de tempo], mas so ficamos mesmo sem dormir quando nao temos shows, enquanto temos show ficamos tranquilos".O pessoal da Vera Loca apos a sessao de autografos e as compras na UP, juntos com a equipe da loja.O tecladista Diego Dias, o baterista Luigi Vieira e o guitarrista Hernan Gonzalez disseram que ficaram muito satisfeitos com a sessao de autografos no final da tarde e esperam retribuir o carinho dos fas mais tarde durante o show.A pessoal da banda aproveitou ainda para fazer umas comprinhas na Up e constataram que "tem cidades maiores que nao tem uma loja assim, ne? E chegar numa cidade mais afastada da capital e perceber que aqui tem uma loja que la na capital as vezes ate nao tem e que voces [da UP] estao no mesmo parametro e bem legal! Estamos bem satisfeitos com o que encontramos ate agora e esperamos o publico logo mais a noite [...] levar o rock'n roll pra espantar quem nao gosta e alegrar quem gosta".O show da Vera Loca acontece logo mais no Bull Bar, as 0:00. Conheca um pouco do trabalho do Studio UPEntrevista com os profissionais, trabalhos artisticos, tabela de precos e cuidados. TATUADOR: Nanico TattooPIERCER: Babi BouchetPara melhor visualizacao clique na imagem. Esse post e para aqueles que sempre ficam na duvida no que vestir em certas ocasioes. Hoje e sobre: Ano Novo.Sabemos que o Ano Novo e comemorado por todos, mesmo que alguns dispensem as festas, ainda sim existe certa realizacao interior por ter passado por mais um ano. E para ocasioes especiais, usamos um look especial. Entao ai vai umas dicas bem UP: Dica para eles Invistam em cores claras, ou do mesmo tom, mas nao todas as pecas com a mesma cor. Veja o look a baixoEle usa uma Camisa Vans com Xadrez pequeno, Camiseta IS com a estampa criada por um artista plastico, calca Jeans Skinny da Redley, e um tenis Converse Premium. Use uma peca que se destaque na roupa, para que seu look nao fique apagado. No caso da foto a e camiseta com a estampa colorida. Se quer variar mesmo, e esta cansado de usar calca, o legal mesmo sao as bermudas com um corte mais estilizado, acima do joelho (mas nao pode ser largo) e nem muito curto, se nao vira short! Coloque uma camiseta branca, e pronto.Falando em camisetas brancas na Loja UP sao muitas...E
para aquele cara que e acustumado a usar somente camiseta da banda que gosta: Para elasEnjoou dos vestidos brancos?Vai ai um look Retro estilo marinheiro.Uma roupa informal, confortavel, bonita, e muito estilosa.Para quem quer pular, gritar, dancar, a noite toda sem perder a pose. Ela usa uma polo gola V listrada da Bunnys, uma bermuda branca O.M Jeans, e um sapatinho Whirt vermelho com azul marinho.Seguindo o estilo retro, um short Poa da Bunnys e uma baby look Vans. Para aquelas mulheres que nao gostam de usar vestidos, shorts, saias, uma dica so:Camiset feminina encaixa perfeitamente as curvas do corpo.E para aquelas que querem arrasar com um vestidos e sandalias marcantes, uma loja: Only YouSe gostou das dicas comenta no twitter @up_store#ficadicaUP
Sabado 14/04/12 aconteceu a 3a edicao da Festa Make Me UP EletroROCK.A 1o FESTA ALTERNATIVA DE SAO BORJA. Sem duvida foi a melhor balada de Sao Borja desse ano todo, ate agora! (lembrando que dia 19 de maio temos o aniversario de 1 ano da loja com a Banda Vera Loca).Em primeiro lugar as musicas estavam perfeitas para dancar a noite inteira, nao deixar ninguem parado, foi uma verdadeira 'restless nigth', sem tocar nenhum pagode, nenhum funk, nem sertanejo, longe de tocar "ai se eu te pego". Agradecemos a nossa DJ Ane Krassmann, e evidente que ninguem mais falta numa festa se ela tocar!Parte boa mesmo e que foi um publico muito selecionado, e isso com certeza criou uma vibe diferente na festa, sem brigas e desavencas. La pelas 2 AM informamos que aqueles que mais agitassem a festa seriam premiados, (demorou ate a 5AM para decidirmos). 1o Lugar : Leonardo Marion - Tenis Converse Premium Couro2o Lugar: Carla Lovato - Uma bolsa The Beatles3o Lugar: Renan Machado - Camiseta Frans FerdinandAgradecemos a todos pelo grande publico que participou e curtiu a festa. Durante a festa foi distribuido balas e pulceiras de neon, pelo nosso super palhaco que fez parte da tematica eletrorock.LEONARDO GANHOU 1o LUGAR Fotos: Nicole Utzighttp://www.facebook.com/profile.php?id=100002323863030 O dinheiro arrecadado pelos ingressos da festa vao ajudar uma turma de 17 pessoas a ir para o Show dos Los Hermanos dia 12 de maio, por isso, novamente agradecemos. Agora estamos em 2012, um novo ano, novos produtos na loja UP...Por isso agora e a epoca perfeita para voce fazer suas encomendas para a Loja UP. Mesmo que demore um pouco o produto que voce encomendar vai chegar, voce sera avisado, e sera seu :DPor isso postaremos ALGUNS catalagos de camisetas de bandas para dar uma olhadinha e se interessar e so ligar (55) 3431 5900, mandar um twitt, ou recado no facebook que encomendamos pra voce.OBS: Esses sao apenas alguns catalagos, caso nao tenha a banda que desejar comunique-nos.Clique sobre as imagens para ampliar Como todo mundo sabe, julho e o mes do Rock, e por isso a Loja UP fez uma super promocao para comemorar: Uma pessoa comprando recebe 20% de descontos, se levar mais um amigo os dois recebem 30% de desconto em cada produto, e bom demais...E o melhor o desconto vale para TODOS OS TENIS E CONFECCOES DA LOJA.Confira agora alguns modelos que voce pode levar a preco de banana: Ola! Faz um tempo que nao postamos no Blog, digamos que nao sobrou tempo, mas, voltaremos agora, com muito conteudo.Hoje vamos dar umas dicas de moda, nao moda por assim dizer, se nao falariamos sobre blusas rendadas, pecas super color, e vestidos florais. Vamos falar sobre a nossa moda, moda underground. "Moda Rock" nem deveriamos falar assim, moda e passageira, a nossa e classica. O preto, as tachas, couro, camisetas dos nossos herois, nao e moda, e estilo.A foto e do nosso idolo punk John Simon Ritchie (Sid Vicius) a namorada Nancy, foto tirada la por 1977.Como vemos as jaquetas de couro, os bottons, o cabelo, a
blusa de oncinha, hoje depois de 35 ainda continua com tudo para nos. Querida camisa xadrez de flanela, quase um simbolo grunge, hoje banalizado, amanha ou depois esquecido, mas para nos continua, sempre.A participacao de objetos retrospectivos nas estampas de camisetas e fundamental.Jaqueta jeans, ou de couro, marca da decada de 80.O allstar que e o tenis basico para qualquer tribo rocker.Corpete, corset, ou espartilho serve para modelar o corpo e arrasar na nigth. Usado pelas mulheres desde o seculo XVI.Para as pin ups era quase crime nao ter um corset, pois ele demonstrava na roupa toda a sensualidade da mulher.
As vezes nos olhamos no espelhos e sentimos falta de algo, uma camiseta, uma calca jeans, e um tenis nem sempre e o suficiente pra ficar bem arrumado... Hoje vamos falar um pouco sobre Acessorios, mas nao acessorios em geral, e para aqueles que nao curtem brincos grandes cheios de penduricalhos e flor no cabelo. Mesmo que voce nao siga a moda, e para alguns infelizmente, esse ano o acessorio Rock'n'roll esta com tudo, para todos que gostam de se vestir bem, aneis com caveiras, cintos com taxas, e correntes rockers sao tendencia. Mas para quem realmente gosta nao exite moda.Alguns acessorios femininos, pulceiras, brinco, alargador, aneil, e colar, deixam qualquer blusinha basica com um toque especial. Ja no masculinos temos pulceira de couro sintetico, cinto de taxa todo preto, fivela para cinto, anel, e chaveiro.Veja uma foto da banda The Rolling Stones e perceba o anel do Keith Richards. Marca muito ele, sem que fiquei algo pesado no visual. Uma foto dele uns 92 anos mais novo com o mesmo anel (haha)Esse ano a loja UP fez um espaco especial para quem curte um enfeite no corpo. E para quem curte um acessorios mais rasta a UP nao deixa para traz... Bom, e claro que vamos falar de boas iniciativas, na area que nos convem, pois pessoas fazendo a diferenca tem em todo lugar, basta que possamos enxergar alem do que se ve. Entao, vamos ao que interessa! Houve um tempo que praticamente nao tinhamos espaco rocker em Sao Borja, a nao ser o Rock da facada entre outras atividades que rolavam quando algumas pessoas de boa vontade se disponibilizavam a organizar. Acontece, que esse tempo passou, as coisas mudaram e novas organizacoes surgiram (que bommmm). Nada disso e novidade, pra quem esta por dentro dos eventos que diz respeito ao nosso publico. Ta muito bom o bla bla bla, que e necessario pra contextualizar voce, nosso leitor, mas o que realmente queremos ressaltar nesse post, e a importancia de valorizar os eventos destinados a nos, sugerindo acoes que estimulem as pessoas que fazem alguma coisa, que tem boas iniciativas e se for pra criticar que seja positivamente, no sentido de encontrar solucoes, e nao simplesmente exigir uma solucao, apresentar o problema e lavar as maos e muito facil, vamos e venhamos, se for pra reclamar e nao acrescentar em nada, fique quietinho.A nao ser que voce goste de outro ritmo que nao seja rock, ai e outra conversa, que deixaremos pra mais tarde.Sem mais comentarios, deixaremos pra curtir um trecho e a musica do Raul Seixas: Por quem os sinos dobram."Coragem, coragem, se o que voce quer e aquilo que pensa e fazCoragem, coragem, eu sei que voce pode mais" http://www.youtube.com/watch?v=tmsGW2-p6OQ Campanha da LOJA UP 2014(Clique na imagem para melhor vizualizacao) Liberte seu estilo!Underground Pass, a proposta e exatamente essa, proporcionar uma passagem para fora dos padroes convencionais, e libertar o estilo, e valorizar atitudes que nos destacam na multidao. Cristiano Zanin*O juiz SergioMoro e alguns procuradores da Forca Tarefa transformaram a Lava Jato numaoperacao que usa o sistema juridico
a passar o Brasil a limpo e combater acorrupcao a todo custo, agora se preocupa em manter um presidente que ja lhesentregou a reforma trabalhista e promete entregar aprevidenciaria rejeitada pela maioria da populacao e que jamaisseria avalizada pelas urnas. 2018 e logo ali e eles tem pressa. Nao queremperder esta oportunidade unica de cumprir seus objetivos antes daqueledispositivo democratico e inconveniente chamado eleicao. Toda aquela indignacaode outrora contra a corrupcao agora murchou como o pato inflavel da FIESP.A coluna de Arnaldo Jabor no dia seguinte a votacaoresume a logica da turma: Nao sei se (oarquivamento da denuncia) foi bom ou nao. Mas, certamente acho que foi maispratico, mais simples. (...) Essa crise foi produtiva para conscientizar apopulacao sobre a urgencia de reformas que, de fato, transformem a realidadebrasileira. Pode ser que tudo isso tambem motive o presidente Michel Temer adeixar um legado para o pais.A Globo semanteve firme no objetivo de derrubar mais um presidente que ajudou a colocarno poder e foi a unica a transmitir ao vivo a votacao historica em redenacional. Deixou inclusive de exibir novelas e o Jornal Nacional, um fatorarissimo. Todas as outras emissoras nao deram a mesmaimportancia bastante diferente da igualmente historica votacao do impeachment deDilma, exibida ao vivo por todas emissoras, exceto o SBT. Talvez sejaporque uma pedalada fiscal de mais audiencia que transportar mala com meiomilhao em propinas.Apesar de havermenos holofotes, mais uma vez os deputados deram o seu show de horror. Se navotacao do impeachment de Dilma recorreram a Deus, a familia brasileira e aocombate a corrupcao, e nao as pedaladas fiscais, para justificar seus votos,agora tambem recorreram a outros motivos alheios a denuncia da PGR,como a aprovacao de reformas e a manutencao de uma estabilidade economica quenao existe.E, assim, obonde do golpe vai concluindo seus principais objetivos com sucesso: implantarna marra um plano de governo de centro-direita que foi rejeitado por quatrovezes seguidas pelas urnas, estancar a sangria e delimitar a Lava Jato ondeesta. Apesar dos percalcos no caminho, tudo parece estar se ajeitandofavoravelmente. Nem Aecio sera comido.
sistema a eleicao se da em torno de umprograma para enfrentar os problemas do pais. Isto permitira a elevacao dacultura politica assegurando, tambem, o voto consciente. Por outro lado vota-sena lista de candidatos indicada pelos partidos para representarem seu programa.Por estas razoesas propostas em pauta nao atendem aos objetivos dos que querem aperfeicoarnossa democracia. Nestas condicoes o melhor e manter o sistema atual.Pela importanciado assunto o mais democratico sera a convocacao, pelo proximo parlamento, de umplebiscito para que o povo decida qual o melhor sistema eleitoral para permitiro avanco e modernizacao da sociedade brasileira. E falsa a ideia elitista deque o povo brasileiro nao estaria preparado para discutir este tema. Tal pontode vista subestima a capacidade do nosso povo e revela o receio de suamanifestacao.(*) Aldo Arantese ex-deputado federal Constituinte. E secretario da Comissao Especial deMobilizacao para a Reforma Politica do Conselho Federal da OAB e membro doComite Central do PCdoB.