BIOETICA,PODER E INJUSTICA : POR UMA ETICA DE INTERVENCAOVolnei Garrafa*A partir dos anos 90, novas perspectivas teoricas criticas emergiram nocontexto da bioetica. Esses questionamentos trouxeram para a pauta dos debatesmundiais aspectos ate entao consideradas apenas tangencialmente pelasabordagens tradicionais. Problemas persistentes constatados no quotidiano dospaises perifericos - como a exclusao social e a concentracao de poder; aglobalizacao economica internacional e a evasao dramatica de divisas das nacoesmais pobres para os paises centrais; a inacessibilidade dos gruposeconomicamente vulneraveis as conquistas do desenvolvimento cientifico etecnologico; e a desigualdade de acesso das pessoas pobres aos bens de consumobasicos indispensaveis a sobrevivencia humana com dignidade, entre outrosaspectos, - passaram a fazer parte obrigatoria da pauta dos pesquisadores quedesejam trabalhar com uma bioetica transformadora, comprometida e identificadacom a realidade dos paises chamados "em desenvolvimento" .Tomando como ponto de partida a constatacao desses indesejaveis indicadores dedesequilibrio social que desaguam em paradoxos eticos insustentaveis, e que abusca de respostas praticas e eticas, com base em referenciais teoricos maisapropriados, tornou-se prioritaria para os paises pobres do Hemisferio Sul. Apartir da construcao de um novo arcabouco critico e epistemologico dialeticamenteengajado as necessidades das maiorias populacionais excluidas do processodesenvolvimentista, os dilemas rotineiramente detectados pelos especialistasperifericos da bioetica poderao passar a ser enfrentados com mais objetividade.O proposito destamensagem, portanto, e procurar avancar no contexto internacional, a partir daAmerica Latina, com a proposta de discussao de uma bioetica que tenha comoreferencia uma perspectiva periferica as abordagens bioeticas tradicionais,principalmente o principialismo, de forte conotacao anglo-saxonica. Este novoenfoque teorico propoe uma alianca concreta com o lado historicamente maisfragil da sociedade, incluindo a re-analise de diferentes dilemas, entre osquais: autonomia versus justica/equidade; beneficios individuais versusbeneficios coletivos; individualismo versus solidariedade; omissao versusparticipacao; mudancas superficiais e temporarias versus transformacoesconcretas e permanentes. SISTEMATIZANDO CONCEITOS E JUSTIFICANDO A PROPOSTAO processo de construcaodo arcabouco teorico que sustenta esta proposta vem sendo desenvolvido porpesquisadores da Universidade de Brasilia, Brasil e algumas das suas categoriassao apresentadas a seguir.A bioetica dassituacoes persistentes relaciona-se com a historicidade das condicoes queteimosamente persistem entre as sociedades humanas desde a Antiguidade, como aexclusao social, a discriminacao das mulheres, o racismo, a iniquidade naalocacao e distribuicao de recursos sanitarios, o abandono de criancas e idosos,o aborto, a eutanasia, entre outras. Ja a bioetica das situacoes emergentes dizrespeito as questoes decorrentes ao acelerado desenvolvimento cientifico etecnologico que surgiram (emergiram) nos ultimos cinquenta anos, entra as quaisencontram-se as novas tecnicas de reproducao (incluindo a clonagem reprodutivae a terapeutica), o Projeto Genoma Humano e os avancos no campo da engenhariagenetica, os transplantes de orgaos e tecidos humanos, etc.Outras expressoesutilizadas sao paises centrais e paises perifericos. O "central", nocaso, significa os paises do mundo onde os problemas basicos com saude,educacao, alimentacao, moradia e transporte ja estao resolvidos e/ou bemencaminhados quanto a sua solucao. Os "perifericos", por outro lado,sao aqueles que os organismos internacionais costumam chamar de "emdesenvolvimento", onde a maioria da populacao continua lutando pelaobtencao de condicoes minimas de sobrevivencia e dignidade e, principalmente,onde a concentracao de poder e renda encontram-se nas maos de um numero cadavez menos representativo de pessoas. O fenomeno da globalizacao economica vemagravando as diferencas entre ricos e pobres em todo