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brincalhao, e nesse caso ele estaria sendo inconveniente; burro, por nao ter, porventura, entendido o que e o abortamento terapeutico; ou sadico, por acreditar ser mais interessante morrerem dois em vez de apenas um.Abortamento eugenico Legitimado pelo fato de que ha seres com anomalias tao graves a ponto de ser impossivel o desenvolvimento com dignidade de vida. Mas o que vem a ser dignidade de vida? E um conceito cuja definicao depende de determinado consenso social. Em nosso contexto, ha um vislumbre de consenso no sentido de considerar indigno apoiar nascimentos de seres biologicamente anomalos a ponto de satisfazer os interesses de quem gosta de realizar experimentos com cobaias ou se divertir com a teratoformia (forma de monstro).Seres teratoformes chegaram a ser comuns no Japao, depois que a radioatividade da bomba atomica[1] agiu sobre as estruturas geneticas dos humanos, e nao consta que tenha havido grandes debates eticos em torno da providencia ou nao do abortamento nesses casos.Esse tipo de abortamento nao e suficientemente regulamentado no Brasil.Temos um registro de caso interessante: uma brasileira submeteu-se a tratamento a base de talidomida e, quando soube que estava gravida, recorreu ao Conselho Regional de Medicina, onde obteve o parecer medico para fazer o abortamento, mas a Justica rejeitou o parecer.Abortamento sentimental O que legitima esse tipo de abortamento e a gravidez resultante de estupro ou incesto.Nas sociedades em que a mulher e reconhecida sujeito de direitos e deveres humanos basicos, o estupro e considerado um crime hediondo, nao se tolerando que a vitima seja obrigada a abrir mao de sua liberdade de agir em defesa do proprio corpo. O fato de ser permitido no Brasil e um avanco, considerando o machismo do brasileiro, pois "legalmente, esse tipo de aborto recebe tratamento diferenciado em diversos paises. Na Argentina, ele e permitido somente no caso de a vitima ser 'idiota' ou 'demente'. Na Tchecoslovaquia, somente se a mulher for menor de 16 anos." [2]Mesmo sendo legalizado, foi com atraso que o Brasil passou a dar atencao maior a esse tipo de abortamento e, ainda assim, com muita luta, conforme se depreende dessa materia publicada na revista ISTOE, em agosto de 1997: O Codigo Penal brasileiro e de 1940 e nele esta escrito que o aborto e permitido em duas situacoes: gravidez decorrente de estupro ou quando a gestacao poe em risco a vida da mae. O que faltava era a regulamentacao disso, permitindo que a rede publica (leia-se: Sistema Unico de Saude-SUS) pudesse fazer esse tipo de aborto. Com quase 60 anos de atraso, a regulamentacao chegou na quarta-feira, 20, aprovada pela Comissao de Constituicao e Justica da Camara dos Deputados - foram 23 votos a favor, 23 votos contra, mas ai prevaleceu (como manda o regimento) o voto de desempate da relatora, deputada Zulaie Cobra. A reacao de indignacao da Igreja Catolica foi imediata e o proprio ministro da Saude, Carlos Albuquerque, disse que pedira pessoalmente que FHC vete esse projeto. Respeita-se aqui o principio catolico de que a vida e um projeto de Deus e que comeca no momento da fecundacao. Mas respeita-se, tambem,
da gestante, operando-se tecnicas como a da curetagem, do envenenamento salino, da succao a vacuo e da microcesariana.Ja na classe menos privilegiada, o abortamento e praticado da maneira mais temerosa possivel, visto que ha casos de usos de agulhas de croche, colheres de cozinha, ingestao de citotec (medicamento encontrado no mercado e usado para problemas de estomago) e ate pulos de lugares altos.No documentario em video intitulado A Guerra dos Meninos, da cineasta Sandra Werneck, a " tia da Casa de Passagem" relata um estranho metodo abortivo entre adolescentes na capital pernambucana: encostam-se na parede para que adultos lhes chutem a barriga.Clinicas particulares tambem tem usado metodos temerosos causando, quando nao a morte, todo tipo de sequelas nas mulheres. A mais conhecida dessas e a esterilidade, que, em relacao as praticantes contumazes do abortamento, e comumente interpretado por quem nao tem uma mentalidade alargada como vantagem.Um dado interessante e que a maioria das mulheres que praticaram o aborto, apesar de sofrer tudo isso, sente-se culpada porque esta enquadrada como transgressora da lei.Elas temem denunciar os executores do crime porque sao consideradas cumplices. Talvez ignorem que quem sai do Brasil e faz o abortamento em territorio ingles ou holandes nao comete crime algum, seja em terra ou no interior de navios que aportam em certos pontos do litoral brasileiro. O problema e que o Brasil nao e so litoral.1. 4. Um dilemaE conveniente perguntar se e justo tirar da mulher a liberdade de optar pelo proprio destino. Uma pessoa nao tem direito de fazer o que acha melhor para seu proprio corpo? E se houvesse mais mulheres no Congresso Nacional a situacao do abortamento no Brasil nao seria diferente? E os direitos do nascituro, como ficam? Claro que esta e uma questao paradoxal: Se a mulher tem liberdade de decidir ser mae ou nao, o nascituro, em igual medida, tem o direito a vida. A questao do abortamento encerra um dilema juridico: A Declaracao Universal dos Direitos do Homem e a Constituicao Federal brasileira nao estabelecem relacoes de hierarquia entre as garantias e direitos individuais.O direito a liberdade e o direito a vida nao gozam de primazia um sobre o outro, ate mesmo porque e dificil definir o que e vida e o que e liberdade.Contudo, mesmo sem saber exatamente o que essas coisas significam, no abortamento, quando se tenta proteger o direito a vida (do nascituro), atenta-se contra o direito a liberdade (da mulher) e vice-versa.1. 5. Alem da mulher e do direito penalNao vamos avancar muito na questao do abortamento, nem para dar melhor tratamento ao tema, idealizar projetos, colecionar ideias ou lancar sugestoes se nao assumirmos, como ponto de partida, que estamos num territorio muito alem da mulher e do direito penal. E importante que o abortamento deixe de ser apenas um problema de policia. Enquanto for tratado como crime, a intervencao vira dos especialistas pouco ou nada preparados para o caso como ocorre com os profissionais da repressao e da investigacao criminal.Enquanto a pratica do abortamento for um crime, os medicos dessa area vao agir contra a mulher e
nao a seu favor. Quando uma mulher chega a uma clinica de abortamento, e incentivada a abortar porque ali visa-se o lucro alto e irresponsavel. Nao ha assistencia social, procons, agencias de Seguro, delegacias de Defesa do Consumidor e juizados para a cliente. Nao ha o que reclamar se algum sinistro ocorrer! E o dominio da barbarie.1. 6. Os dois medosQuando se fala em "legalizar o aborto" que para mim e diferente de legitimar certos padroes de abortamento , o senso comum logo imagina uma norma do tipo: "Artigo 1o: Esta garantido o direito amplo e irrestrito de abortar, revogadas todas as disposicoes em contrario."Ha um medo ingenuo por parte de uma grande faixa da populacao de que a famigerada legalizacao do aborto, ou seja la o que isso signifique, levaria as pessoas a um relaxamento proveniente da identificacao entre abortar e evitar a gravidez. As mulheres nao mais se preocupariam em nao engravidar, pois o abortamento seria uma especie de "segunda pilula". Previsao que me parece exdruxula por tres razoes: a primeira e que precisaria haver muitos idiotas no mundo a ponto de instituir a confusao entre coisas tao distintas como abortamento e contracepcao. Na Franca, desde 1975[5] e na Italia, desde 1978 (Lei 194), vigora a despenalizacao do abortamento, fazendo decrescer o numero de abortos, tornando possivel a afirmacao de que o aborto jamais foi considerado um metodo contraceptivo. A segunda e que ha mulheres felizes de fato pelo resultado que o abortamento propicia, mas nunca pelo processo em que ele se da. So criaturas humanas vivendo um mundo gravemente anormal seriam capazes de extrair prazer das sensacoes provocadas pelo processo de abortamento e nem sequer consigo imaginar o quao bizarro seria se essa anormalidade atingisse a propria mulher em sua posicao de polo passivo do processo.A terceira e a constatacao do fato de que "a legalizacao do aborto", nos paises em que ela tem se realizado, nao se resume na simplissima formula supracitada.Tem-se adotado medidas para evitar a situacao do abortamento por se entender que o investimento na eficacia da contracepcao e bem menos problematico que o investimento em clinicas abortivas.E se estas passam a ser permitidas nunca funcionarao como as clandestinas, pois os profissionais sao levados a, antes de realizar um abortamento, tratar de uma serie de variaveis dentre as quais se incluem a familia, as condicoes psicologicas, o estado fisico e ate juridico da candidata ao abortamento.Cada uma dessas variaveis funciona como filtros que terminam, em muitos casos, na tomada de decisao pelo nao-abortamento. Nas clinicas de abortamento ilegal, os procedimentos sao bem mais sumarios, desprovidos de tais filtros.Ha um outro tipo de medo nao tao ingenuo de que deu exemplo o Sr. Waldir Arcoverde, ministro da Saude, que, em maio de 1980, foi perguntado se era a favor da legalizacao do aborto. Sua resposta: "Sou visceralmente contra ate porque este ministerio existe para a saude e nao para a morte"[6]. Considerando que se tratava de um ministro da Saude, esta resposta reflete a postura de quem e cego porque quer. E a atitude, como disse o
autor da reportagem, de quem se ufana por "ter a casa limpa depois de haver varrido o lixo para debaixo do tapete".Saber que, por descuidar da saude, tem-se o resultado morte e, ainda assim, agir como se este morrer nao fosse uma consequencia. Isto, dito por um ministro da Saude, ja passa de alienacao. E um cinismo compartilhado por aqueles a quem nao e permitida tal inconsciencia.Existe casos de canalhas que, em publico, afirmam ser contra a legalizacao do abortamento, fazem as pessoas imaginarem que se trata de humanistas e, ao mesmo tempo, cuidam de ocultar que se favorecem economicamente com clinicas de abortamento. Se essa afirmacao e nova para voce que esta lendo este texto, entao pense: Quem perderia dinheiro se o abortamento fosse legalizado?Ninguem julgue ter a casa nem a consciencia limpas ao simplesmente lavar as maos ou esconder o lixo para debaixo do tapete. Nao ha mais lugar para os ingenuos e canalhas que dizem: "Eu sou contra o aborto". Quem, em sa consciencia, e a favor do aborto?--------------------------------------------------------------------------------2. A pena de morte2. 1. Os dois territoriosA expressao pena de morte transita em dois territorios de niveis distintos. No nivel estrutural, refere-se ao territorio dos grandes e fundamentais problemas ontologicos, pois sendo a morte uma pena, o viver dos homens torna-se o de um rebanho de condenados.Condenacao que o apostolo Paulo aludia em sua carta aos Romanos: "a morte e o salario do pecado"[7]. Existencialmente, a realidade humana poderia ser colocada em termos de ser-condenado-para-a-morte em vez de simplesmente ser-para-a-morte.No nivel etico, a perna de morte ensejaria a polemica sobre se ha ou nao o direito de matar pessoas sob o argumento de que se trata de uma pena contra quem comete algum delito. Nessa polemica ha duas posicoes basicas: a romantica e a realista.2. 2. Romanticos e realistasLembremos que sao romanticos aqueles que veem a harmonia como base do ser do homem e propoem um investimento nessa mesma harmonia em busca de uma felicidade transcendente. Sao realistas os que postulam o conflito como base do ser do homem e propoem um investimento nesse mesmo conflito em busca de uma felicidade imanente. Os juristas romanticos defendem a indisponibilidade da vida humana, alegando que a obediencia as leis imutaveis da natureza e pressuposto da felicidade; que a vida e algo dado pela natureza e impossivel de ser criada pelo homem; que o homem nao pode dispor do que nao criou; que matar alguem sempre e um mal. Segundo a etica aristocratica dos romanticos, a pena de morte e injustificavel porque e a qualidade do bem que deve ser levada em conta e a vida e um bem da maior qualidade que deve ser preservada a qualquer custo.Os realistas juridicos defendem a disponibilidade da vida humana, alegando que o homem nao precisa obedecer as leis da natureza para ser feliz; que o homem tem capacidade de construir sua propria escala de valores; que matar alguem pode ser um bem. Segundo a etica utilitarista dos realistas, a pena de morte e justificavel porque e a quantidade do bem que deve ser levada
em conta. O raciocinio e o seguinte: se a vida e o bem mais valioso, o que pode valer mais que uma vida? A resposta logica e: duas vidas. Se duas vidas valem mais que uma, matar um para que dois nao morram e justo, portanto condenar um serial killer a pena de morte e aceitavel porque evitam-se mais mortes.Esse argumento, que eu chamaria de "bondade matematica", e passivel de uma reducao ao absurdo: se se deve matar cada vez mais sob a promessa de haver cada vez menos mortes entao, no final, so restara uma pessoa, pois cada uma das duas ultimas pessoas que sobrar poderia raciocinar: antes que ele me mate e depois cometa suicidio, devo mata-lo, pois um vivo e melhor que dois mortos.A etica utilitarista vai buscar sua consistencia no pragmatismo, corrente filosofica que tira o conceito da palavra verdade do campo da ciencia e lanca-o para o da politica. E nesse campo escorregadio da politica que a pena de morte sera justificada e o direito, um dos mais potentes instrumentos politicos, ficou encarregado de definir, aos trancos e barrancos, em quais casos a "bondade matematica" funciona.2. 3. A funcao da pena de morteSe a logica da aplicacao das penas funciona pela mesma logica do poder, entao teremos de centrar nossa analise sobre quem manda e como manda. A aplicacao de penas e um mecanismo politico que visa manter um sujeito (unico ou multiplo) no poder. Esse mecanismo funciona quando ha uma ideologia ou uma ideia despotica que favorece o sujeito suficientemente forte para mante-la por meio da eliminacao e/ou reeducacao do elemento subversivo.De uma forma ou de outra, a funcao principal da pena e a reafirmacao de uma determinada vontade.Na pena de morte, a reafirmacao da vontade do poder constituido e uma reafirmacao bruta. A brutalidade do poder originalmente prefere eliminar a reeducar, isto porque a reeducacao e mais trabalhosa, envolve tecnologia e ciencia e o poder precisa estar seguro da eficiencia educacional, pois nunca deseja correr o risco de enfrentar novas subversoes.Mas, uma vez seguro da eficacia educativa, o poder tende a reafirmar-se pela reeducacao, pois matando um sudito ele perderia poder em vez de mante-lo.Lembremos que o surgimento do Estado moderno na civilizacao ocidental data do seculo XIII e que, desde essa epoca, tomou para si a tutela da educacao e essa tutela veio e continua crescendo gradativamente, a despeito das instituicoes particulares de ensino. O controle que o Estado contemporaneo exerce sobre a ciencia faz com que a pena de morte, principalmente num lugar como os EUA, seja um ato falho do poder. Causa espanto o Estado agir como se estivesse se vingando.Uma vinganca que e preguica e descrenca. Preguica em reeducar e descrenca nos equipamentos da reeducacao ou na incapacidade intrinseca de renovacao do homem.Se os EUA fossem um pais catolico, poderiam ate usar a justificativa do falecido deputado Amaral Neto. Este senhor, por inspiracao platonica, ordem do Vaticano ou sei la o que, afirmou que a pena de morte promove uma reeducacao espiritual, movida pelo arrependimento, no intervalo entre a sentenca e
a execucao.A pena de morte, nesses termos, seria uma quase-eutanasia porque nao so reeducaria como garantiria a salvacao do condenado por nao lhe dar tempo de pecar outra vez.A intensidade com que o poder se exerce e a hieraquia de valores numa dada sociedade podem ser verificadas pelo mecanismo da pena de morte. A pena capital aplicada ao ladrao de galinhas, por exemplo, e uma informacao significativa sobre a logica do poder em dado universo politico.2. 4. Quadro da pena de morte na atualidadeO homicidio lato senso sempre foi o crime passivel por excelencia da pena capital. Isto talvez se deve ao atavismo presente na lei de taliao[8]. Dados recentes apontam algo em torno de 120 paises adotando a pena capital contra alguma modalidade de homicidio como forma de coibir esse tipo de crime. Em alguns casos, tais crimes diminuiram.Atualmente, com a difusao de tratatos e acordos internacionais, ha uma certa padronizacao em torno de quem, quando e como aplicar a pena de morte. Existe uma aceitacao quase unanime de que e o governo, por meio do Estado, quem deve aplica-la, na ocorrencia de crimes hediondos[9] ou em caso de guerra, por instrumentos que tem variado entre o garrote vil, guilhotina, forca, cadeira eletrica, fuzil, injecao letal e camara de gas.O grande debate em que o Estado contemporaneo aparece como ator principal e o do erro judiciario. Estrategias politicas que giram em torno dessa questao sao, antes de tudo, uma queda-de-braco nas relacoes de poder Estado-individuo.Os agentes estatais que anunciam esforcos para reduzir a margem de erro judiciario podem ate estar agindo de boa-fe, mas o fim dessa acao politica e inequivocamente o de promover a forca do Estado sobre o individuo.Muito se tem falado sobre a possibilidade de haver pena de morte no Estado brasileiro em tempos de paz, pois o art. 5o, item XLVII, letra "a", da Constituicao Federal de 1988 (CF/88) ja preve essa possibilidade em caso de guerra declarada. Nao seria a primeira vez, pois a pena capital vigorou no Brasil-Imperio (vide Tiradentes).No Brasil-Republica (1891 ate os dias atuais) so a Constituicao de 1937 chegou a preve-la. Na decada de 90, o ja citado deputado Amaral Neto defendeu-a, lutando por um plebiscito a fim de que, com a aprovacao popular, tivesse o respaldo para modificar a CF/88 e, assim, criar a lei da pena de morte para caso de crimes hediondos. A imprensa brasileira promoveu um debate na epoca mas, por revelar os aspectos espetaculares da execucao de condenados e banalizar o tema (caraceristica intrinseca aos mass-media?) acabou fazendo uma campanha, nao sei se consciente, contra a aprovacao daquele plebiscito.Talvez a massa brasileira aprovasse a pena de morte, pois o "so matando" e expressao nacional que bem explica o descredito na reabilitacao. E um povo que se confunde em relacao ao sujeito que comete a violencia porque sente que ela esta por toda parte, mas, por uma consciencia adquirida pela violencia bruta das chacinas e exterminios, o brasileiro tem a clareza de que a oficializacao de uma pena de morte no Brasil serviria (alias como em qualquer Estado)
IsabellaLeia integra da sentenca do casal Nardoni Ana Carolina Cunha de Oliveira e a filha, Isabella, 5, que caiu do sexto andar de predio O casal foi condenado por homicidio triplamente qualificado e fraude processual (por ter alterado a cena do crime). De acordo com a sentenca, no total, Alexandre foi condenado a 31 anos, um mes e dez dias de prisao por homicidio triplamente qualificado, pelo fato de ter sido cometido contra menor de 14 anos e agravado por ser contra descendente. Ele tambem foi condenado a oito meses pelo crime de fraude processual, em regime semiaberto. Ja Anna Carolina foi condenada a 26 anos e oito meses de prisao, por homicidio triplamente qualificado, cometido contra menor de 14 anos, e mais oito meses pelo crime de fraude processual, tambem em regime semiaberto. A defesa ja recorreu, mas o casal nao podera aguardar a decisao em liberdade. Enquanto o juiz Mauricio Fossen lia a sentenca, Alexandre Nardoni olhava para o chao --ele chorou desde que ouviu a condenacao. Anna Jatoba olhava para o juiz durante a leitura e chorou somente ao final dela. A sentenca acabou de ser lida a 0h40 pelo juiz Mauricio Fossen, do 2o Tribunal do Juri do forum de Santana (zona norte de Sao Paulo). Na sentenca, Fossen afirma que o crime teve a "presenca de uma frieza emocional e uma insensibilidade acentuada por parte dos reus, os quais, apos terem passado um dia relativamente tranquilo ao lado da vitima, passeando com ela pela cidade e visitando parentes, teriam, ao final do dia, investido de forma covarde contra a mesma, como se nao possuissem qualquer vinculo afetivo ou emocional com ela". Para Fossen, o "desequilibrio emocional demonstrado pelos reus constituiu a mola propulsora para a pratica do homicidio". Ao menos 4 dos 7 jurados que integravam o conselho de sentenca foram favoraveis a condenacao do casal. Segundo o promotor Francisco Cembranelli, o juiz Mauricio Fossen interrompeu a votacao, apos o quarto voto favoravel, para manter o sigilo dos jurados. Os reus, que nao usaram algemas ao longo do juri --que havia comecado na segunda-feira (22)--, entraram algemados no plenario para a leitura da sentenca. Alexandre e Anna Carolina ja estao presos ha quase dois anos, logo apos a morte da crianca. Eles sairam do forum e seguiram direto para Tremembe (147 km de Sao Paulo), onde estavam detidos. Do lado externo do forum, cerca de 200 pessoas acompanhavam o fim do julgamento, segundo a Policia Militar. Ao ouvir a condenacao, manifestantes soltaram rojoes. Dia a dia O julgamento do casal comecou na segunda (22), quando a mae de Isabella foi ouvida. Apos depoimento, ela ficou retida a pedido da defesa do casal Nardoni, que avaliava pedir uma acareacao com os reus. Incomunicavel, Ana Carolina Oliveira foi diagnosticada com estado agudo de estresse e liberada das dependencias da Justica na manha de quinta. No total, sete testemunhas prestaram depoimento Na terca (23), informacoes tecnicas marcaram o segundo dia do juri. Foram ouvidas tres pessoas : a delegada Renata Helena Silva Pontes, o medico-legista Paulo Sergio Tieppo Alves --ambos