Augusto BurnierIntroducao: Tendo como certo o vinculo necessario e inarredavel entre o ser humano e a producao agropastoril, investigo, superficialmente, as origens do problema fundiario brasileiro atraves da analise de documentos juridicos. Escorco historico:Quando as primeiras sociedades humanas de cacadores-coletores descobriram a tecnica da agricultura e deixaram seu estilo de vida nomade para fazerem moradia em lugares fixos, intensificaram a producao de alimentos. O aumento na oferta de alimentos encorajou o sistema de trocas existente entre as pessoas, e os pequenos agrupamentos humanos se tornaram tribos e civilizacoes. Nessas aldeias, a populacao cresceu e ampliou-se gradativamente: por exemplo, uma pessoa com habilidade para fazer ceramica podia trocar seus potes por alimentos e, assim, empregar a maior parte do seu dia produzindo ceramica.Ensina o Professor Benedito Ferreira Marques ser dai a origem do Direito Agrario, citando e exemplificando o Professor Alcir Gursen de Miranda ao escrever que o Codigo de Hammurabi, do povo babilonico, pode ser considerado o primeiro Codigo Agrario da Humanidade.Segundo Marques, a historia do Direito Agrario no Brasil passa pelo Tratado de Tordesilhas, que dividiu o novo mundo entre Portugal e Espanha. Por esse tratado caberiam a Portugal as terras situadas a direita da linha imaginaria que demarcava 370 leguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, e a Espanha as terras que ficassem a esquerda dessa linha.Para colonizar o Brasil, Portugal lancou mao do instituto juridico das sesmarias, instituido por D. Fernando I, o Formoso, em 1375. As sesmarias foram regulamentadas pelas Ordenacoes do Reino, notadamente, as Afonsinas de 1446, as Manuelinas de 1512 e as Filipinas de 1603. Todavia, nao se deu no Brasil a mesma aplicacao do instituto que se dava em Portugal.No pais europeu as sesmarias eram as terras que haviam sido cultivadas, mas que encontrando-se abandonadas, eram dadas a concessionarios para que nelas produzisse alimentos. Nas terras recem-descobertas alem-mar as terras eram virgens. No Brasil, no entanto, embora em se tratando de terras sem senhorio, as cartas dadas, ou as dadas de terra, distribuidas para cultura, ou lavoura, passaram a ter igual denominacao: sesmaria. Mas, em realidade, importava em comeco, na doacao de terras devolutas e publicas, com a finalidade exclusiva de serem cultivadas, e cuja venda foi posteriormente autorizada por lei.Pelo regime sesmarial, a coroa portuguesa empreendeu nas terras recem-descobertas a colonizacao atraves das capitanias hereditarias. Nessa epoca, prevalecia a concepcao do dominio tripartido da propriedade, a Coroa Portuguesa permitia a escravidao e expandia a influencia catolica em troca do recolhimento do dizimo.Os concessionarios enfrentavam dificuldades para colonizar suas glebas, como para penetrar o interior do continente ou para explorar extensas areas de terra. As obrigacoes raramente eram cumpidas, limitando-se o concessionario a pagar os tributos para nao cair em comisso. Ate finais do seculo XVI a populacao brasileira ainda nao havia adentrado o interior do continente, vindo a faze-lo a partir do seculo seguinte, atraves da acao de exploradores, bandeirantes, missionarios, pecuaristas etc.O regime sesmarial caracterizava-se pela transferencia do dominio util da terra ao sesmeiro para que a colonizasse, tendo nela sua morada habitual e cultura permanente, demarcando os limites das areas e