das pracas/parques publicos, aseditoras-concessionarias poderiam exibir propagandas nas bibliotecas epreferencia em contratos de licitacao sobre aquisicao de livros didaticos queforem feitas pelo Poder Publico.Comofalou no comeco do presente capitulo, e reiterou seguidas vezes ao longo dotexto, nenhuma das propostas aqui apresentadas tem qualquer intencao deprivatizar a prestacao de servicos publicos restringindo seu uso pelapopulacao atraves da cobranca. Todosos servicos deverao ser gratuitos e de acesso universal a todos. E, a qualquertempo, o Estado podera retomar o controle das atividades concessionadas sejulgar que a qualidade dos servicos prestados pela iniciativa privada nao estaatendendo aos interesses sociais.Aintencao e justamente transferir para a iniciativa privada a execucao dosservicos, devido a notoria qualidade e eficiencia que administram seus negocios gerando economia de recursos para o Poder Publico e ganho de qualidade paraos usuarios. O autor reconhece como perfeitamente validos os argumentos de quee obrigacao do Estado prover tais servicos com qualidade no entanto, existeuma grande diferenca entre o que e ideal e o que e real.Emboraseja obrigacao da Administracao Publica prestar servicos publicos comeficiencia, o que se ve e um estado de sucateamento das reparticoes publicas gerando servidores insatisfeitos e servicos com pessima qualidade. No cenarioideal, teriamos excelentes servicos prestados pelo Poder Publico para todos mas no cenario real, que vemos no nosso dia-a-dia, sabemos que isso naoacontece.Dequalquer modo, os consorcios nao atuarao a revelia do interesse publico, navigencia de seus respectivos contratos. Alem da fiscalizacao a que estaraosujeitos pelas agencias reguladoras, havera reunioes periodicas naAssembleia-Geral onde prestarao contas de suas acoes perante osrepresentantes nacionais que integram as Comissoes Legislativas a que osconsorcios estarao afetos.** * MUITO CUIDADO!!! * * * Apartir deste ponto no texto o autor pede encarecidamente ao estimado leitor quetenha especial cautela quando ler as proximas linhas e necessario manter amente aberta e nao abandonar a leitura antes que o autor possa concluir suaideia. Trata-sede uma proposta polemica, que encontra resistencia de todos os lados e naoencontra apoio de ninguem por motivos mais que justificados, pois se forimplementada de maneira errada, podera representar a renuncia do poder deimperio do Estado.Aproposta do autor preve basicamente, porem nao sem provocar muita discussao epolemica, a concessao das atividades de patrulhamento ostensivo para ainiciativa privada.CALMA!!!Reforcandomais uma vez, o autor nao esta sugerindo (em hipotese alguma) transferir aresponsabilidade da manutencao da lei e da ordem para empresas particulares. Oque o autor esta sugerindo e que as funcoes de patrulhamento ostensivo feitopor agentes uniformizados seja feito por consorcios particulares. O modelopensado pelo autor seria o mesmo que sugeriu para a concessao dos servicos deemergencia entregando areas territoriais para o controle de concessionariasprivadas.Essaspessoas juridicas disponibilizariam pessoal uniformizado e viaturas(respeitando-se as restricoes legais) para fazer o patrulhamento ostensivo,podendo deter individuos em flagrante delito o que, alias, TODO cidadao podefazer (conforme o Codigo de ProcessoPenal). Alegislacao supracitada, em seu art. 301, diz expressamente: Qualquerdo povo podera e as autoridades policiais e seus agentes deverao prender quem quer que seja encontrado emflagrante delito (grifo do autor).Parase evitar eventuais abusos, haveria severas restricoes quanto a sua atuacaosubsidiaria na Seguranca Publica. Em primeiro lugar, esses agentes ostensivosnao poderiam usar armas de fogo somente poderiam