CODIGO CIVIL e todas Sociedades dai saoCONTRATUAIS. A Sociedade Limitada e CONTRATUAL, por que nascepela assinatura do CONTRATO, mas adquire PERSONALIDADE JURIDICA pelo REGISTROque sendo EMPRESARIA e na JUNTA COMERCIAL. Contudo o REGISTRO tem a naturezaDeclaratoria.Portanto, nascendo com o CONTRATO SOCIALe todos os socios assinando, so adquirira PERSONALIDADE JURIDICA com oREGISTRO na JUNTA COMERCIAL. Podemos verificar que a PERSONALIDADEJURIDICA, em principio, protege a pessoa dos socios e os seus bens pessoais, enquanto que naoa adquirindo, a responsabilidade total da Sociedade recaira sobre seus bensparticulares.COM PERSONALIDADE JURIDICA: SEM PERSONALIDADE JURIDICA: Mas, nao confundamos SOCIEDADE com PERSONALIDADE JURIDICA,pois a primeira e um grupo que se reune para um fim comum, mas nao tem aquestao de responsabilidade. A partir do momento que se fala em fins economicosverificaremos que comecara a interessar aos socios, mas estes nao podem ficarvulneraveis. Por isso e importante REGISTRAR todos os atos de uma atividade.Se lhe perguntarem o que e uma PESSOA JURIDICA vocerespondera com o art. 44, II, do Codigo Civil. Se lhe perguntarem o que e SOCIEDADEque e um grupo de pessoas que se reunem para um fim comum. Tambem podemos dizer- A Sociedade pode ser com ou sem fins lucrativos. Naonecessariamente precisara ter fim economico. PESSOA JURIDICA nao tem necessariamente PERSONALIDADE JURIDICA. Apenas quando a registram e que ela consequentementeadquirira PERSONALIDADE, pois uma PESSOA FISICA nunca adquirira PERSONALIDADEJURIDICA.POR QUE? R. Por que conforme o art. 44 C.C.diz que as PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO sao: ASSOCIACOES,FUNDACOES, as SOCIEDADES e a EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. Voce, por acaso, esta lendo Pessoafisica?Assim quando vemos uma PESSOA FISICA com umaatividade economica registrada, com esse raciocinio ve-se que nuncapodera ser PESSOA JURIDICA, pois so ela adquire PERSONALIDADE JURIDICA, assimhavendo demanda contra a Pessoa fisica, ela se responsabilizara pessoalmentepor dividas da atividade economica que exerce.III. Quanto a participacao dos socios: A SOCIEDADELIMITADA sendo uma Sociedade Contratual em que todos os socios assinam oContrato para dar criacao a mesma, verifica-se que sao as Pessoas que assinamque podem ser FISICAS ou JURIDICAS. Por isso podemos ver que essa SOCIEDADEpode ter como socias PESSOAS FISICAS e/ou JURIDICAS. Claro que as JURIDICASserao suas representantes pessoas fisicas que assinam o Contrato.Com isso as SOCIEDADES quanto a PARTICIPACAO DOSSOCIOS sao sociedade de PESSOAS, pois elas se integram entre si, possuemsolidariedade, existem ai as conotacoes "lealdade e confianca" entretodos. Quem participa sao os SOCIOS.*SOCIEDADE ANONIMA*E uma SOCIEDADE EMPRESARIA conforme o art. 982,paragrafo unico do Codigo Civil, que antes era chamada de Sociedade Comercialou Mercantil, conforme o art. 2 o, paragrafo 1o da Lei 6404 de 1976. Podemos dizer que e uma Sociedade Empresaria -Art. 982,par. unico, C.C.Sua origem foi no Codigo Comercial de 1850, entreos artigos 295/299, depois passou a ser regulada pelo Decreto 2627/1940;depois Lei 6404/1976 e Lei 10.303/2001.VE-SE CLARAMENTE QUE SE TRATA DEUMA SOCIEDADE COM ANONIMOS. Sera que eles sao importantes, ou sera que e o queeles oferecem?I. Quanto a responsabilidade dos acionistas:No atual Codigo Civil, essa Sociedade estamencionada apenas em dois artigos do Codigo Civil: 1088 e 1089, os quais sodizem sobre a responsabilidade dos acionistas e que e regida por Lei especial.Na Lei especial, 6404/1976,