INSCRICOES AQUI Daniella JinkingsReporter da Agencia BrasilBrasilia Relatorio elaborado pela Pastoral Carceraria Nacional e pelo Instituto Terra,Trabalho e Cidadania (ITTC) afirma que a prisao provisoria tem sido usada em Sao Paulo como instrumento politico de gestao populacional, voltado ao controle de uma camada especifica da populacao. A Agencia Brasil teve acesso a integra do relatorio, que deve ser divulgado essa semana.De acordo com o documento, o uso da prisao provisoria tem sido dirigido a usuarios de drogas e moradores de rua da capital paulista. Sao Paulo e o estado com maior quantidade de presos provisorios do pais. De um universo de 174 mil detentos, 57,7 mil estao privados de liberdade e ainda nao foram julgados.Segundo a pesquisa, juizes e promotores corroboram a seletividade e a violencia promovidas pelas policias e raramente questionam a necessidade da prisao cautelar. Ha uma grande resistencia dos operadores [do direito], que nao se dao ao trabalho nem mesmo de atentar para o caso concreto, emitindo cotas e decisoes caracterizadas pela generalidade e pela pobreza argumentativa.O relatorio diz ainda que inverte-se o principio da presuncao de inocencia, mantendo-se a pessoa privada de liberdade de forma automatica, como se o estado de flagrancia constituisse prova suficiente da culpabilidade ou como se a prisao cautelar funcionasse como a antecipacao de uma pena que nao sera aplicada ao final do processo.De acordo com o documento, inumeros relatos de presos provisorios denunciam que, no momento da abordagem policial, quando estavam utilizando drogas em grupo, os policiais liberavam diversos usuarios e prendiam alguns outros, em uma forma discricionaria de conducao da abordagem.A escolha entre quem seria liberado ou preso era fundada na ficha do individuo reincidente ou primario , na sua cor ou raca, na sua vestimenta, na sua classe social. Foi possivel perceber o imenso poder que a atual Lei de Drogas confere aos policiais, que podem tipificar determinada conduta como bem desejam, diz o relatorio.O coordenador do Nucleo de Situacao Carceraria da Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo, Patrick Cacicedo, tambem entende que ha abuso por parte das autoridades na hora de prender as pessoas provisoriamente. O estado quer resolver questoes sociais pelo sistema penal. Por isso, ha hoje um encarceramento em massa.A Agencia Brasil procurou as secretarias de Administracao Penitenciaria e de Seguranca Publica de Sao Paulo, o Ministerio Publico e o Tribunal de Justica de Sao Paulo, mas ate o fechamento desta reportagem nao havia recebido resposta.O relatorio e resultado do Projeto Tecer Justica: Repensando a Prisao Provisoria, desenvolvido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e pela Pastoral Carceraria Nacional para o atendimento e a defesa tecnica de presos provisorios recem-incluidos no Centro de Detencao Provisoria 1 de Pinheiros e na Penitenciaria Feminina de SantAna. A pesquisa foi realizada no periodo de junho de 2010 a dezembro de 2011.O documento analisa diversos casos de permanencia em detencao supostamente ilegal, entre eles o de um homem preso sob acusacao de ter roubado R$ 1,00 e um bilhete de transporte publico mediante ameaca verbal, sem uso de arma ou qualquer utensilio que pudesse colocar em risco a integridade da