com periodicidade bienal, sob controle do Conselho Municipal de Educacao. SAEB, Prova Brasil e os sistemas estaduais de avaliacao sao mecanismos de acompanhamento do ambito federal ou estadual e devem ser voltados para o monitoramento das tendencias globais desses sistemas. Sua funcao nao e entender o que ocorre em uma escola especifica. Entretanto, a avaliacao de sistema no nivel municipal tem a finalidade de permitir um acompanhamento do conjunto dos resultados das escolas da rede e, pela proximidade, ser mais um elemento a ser levado em conta no processo de avaliacao institucional de cada escola. Tecnicas nao-parametricas como Analise por Envoltoria de Dados podem ser utilizadas para se definir uma fronteira de eficiencia entre escolas, levando em conta a realidade particular de cada rede e o resultado de avaliacoes nacionais e/ou locais (Cf. Rodrigues, 2005). A proximidade e o tamanho permitiriam tambem estudos longitudinais de painel (em que os mesmos alunos sao acompanhados ao longo do tempo), superiores aos longitudinais seccionais feitos pelo SAEB e pela Prova Brasil (ver, por exemplo, Poli, 2007).[10]2. Instituir a obrigatoriedade de processos de avaliacao do projeto politico-pedagogico das escolas, com periodicidade anual, no ambito dos municipios, sob controle das redes de ensino. Complementarmente, definir a obrigatoriedade de que esse processo seja democratico, na forma de avaliacao institucional escolar participativa, por meio da qual os que constroem a vida da escola tenham voz.3. Instituir a obrigatoriedade da avaliacao do professor e dos demais profissionais da escola pelos municipios, fixando amplas oportunidades e mecanismos de melhoramento da atuacao do profissional e fixando, igualmente, os termos de seu desligamento do servico publico, para aqueles casos em que tais oportunidades nao venham a ser adequadamente aproveitadas com impacto em sua atuacao na escola, observadas as condicoes de trabalho oferecidas pelo sistema municipal e pela escola e negociadas no processo de avaliacao institucional com a comunidade escolar.4. Definir um teto para gastos dos municipios com os processos de avaliacao com o fim de evitar a mercantilizacao destes e a retirada de recursos necessarios para outras areas de ensino.5. E importante, ainda, criar um programa de apoio aos municipios, com recursos, junto ao INEP, para alavancar, do ponto de vista tecnico, o trabalho de implantacao destas politicas junto com os municipios tanto no campo da avaliacao de sistemas como no campo da avaliacao institucional.A ideia, portanto, e que, a municipalizacao do ensino, deve seguir-se a municipalizacao da avaliacao. Em vez de tentar adivinhar, de Brasilia, por que uma escola em um determinado municipio nao se sai bem (ou mandar especialistas visita-las), propomos que isso seja feito por quem esta mais proximo da escola, o municipio ou organismos regionalizados que englobem varios municipios.Acoes como esta, complexas, nao podem ser desenvolvidas por canetadas, sendo recomendavel a criacao de um forum envolvendo as entidades da area da educacao (sindicais e academicas) para que as propostas sejam moldadas a varias maos.Em busca do elo perdido: avaliacao institucionalA qualidade negociada e implementada pela avaliacao institucional da escola, a qual e um processo que deve envolver todos os seus atores com vistas a negociar patamares adequados de aprimoramento,