O QUE E O PROJETO DE LEI No 122/06O projeto de Lei da ex-Deputada Iara Bernardes do PT/SP, ja aprovado na Camara e agora tramitando no Senado, chamada "lei da mordaca", preve alteracoes na Lei 7716/89(Lei do Preconceito), no Codigo Penal e na CLT, ressussitada pela Senadora Marta Suplicy. Pontos controversos do PL 122/06:."...Artigo 1o: Serao punidos na forma desta lei os crimes resultantes de discriminacao ou preconceito de raca, cor, etnia, religiao, procedencia nacional, genero, sexo, orientacao sexual, identidade de generos."."...Artigo 4o: Praticar o empregador, ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta. Pena: reclusao de 2 a 5 anos.".."...Artigo 8o-A: Impedir ou restringir a expressao e a manifestacao de afetividade em locais publicos ou privados abertos ao publico, em virtude das caracteristicas previstas no artigo 1o desta lei. Pena: reclusao de dois a cinco anos."."...Artigo 8o-B: Proibir a livre expressao e manifestacao de afetividade do cidadao homossexual, bissexual ou transgenero, sendo estas expressoes e manifestacoes permitidas aos demais cidadaos ou cidadas. Pena: reclusao de dois a cinco anos.".."...Artigo 16o, paragrafo 5a: O disposto neste artigo envolve a pratica de qualquer tipo de acao violenta, constrangedora, intimidatoria ou vexatoria, de ordem moral, etica, filosofica ou psicologica."..Em primeira analise do projeto, observa-se que este coloca os lideres religiosos: catolicos, evangelicos, espiritas, mulcumanos, judeus e outros, cujos estatutos religiosos como a Biblia, o Alcorao e o Tora, que terminantemente nao aceitam o relacionamento sexual que nao seja entre um homem e uma mulher,com um "pe na cadeia" caso em suas liturgias leiam algum texto registrado nos seus livros sagrados e milenares, contrarie a disposicao legal, o que, alias, tornaria aqueles livros sagrados e seu conteudo material "homofobico".Em segunda analise, estaria o PL 122/06, criando uma casta na cidadania, quando cria privilegios a uma minoria em detrimento a maioria?.Em terceira analise, seria o PL 122/06 inconstitucional, ferindo de morte clausulas petreas da nossa Constituicao Federal/88?Gostaria de salientar que nada tenho contra os Gays, Lesbicas Transexuais, bisexuais transgeneros e intersexuais e simpatizantes, mesmo porque, segundo essa mesma carta magna de 1988, "...todos sao iguais perante a lei."Em assim sendo, analizando o texto do referido Projeto de Lei, bem como as razoes e argumentos que movem os movimentos sociais contra e a favor ao aludido PL 122/06, e que tem, de certa forma, polarizado a questao e as discussoes em torno do PL 122/06, principalmente quando o MEC - Ministerio da Educacao e Cultura, financiou elaborou e protagonizou o chamad "kit homofobia" ou "cartilha Gay" para ser distribuida em escolas publicas interessadas no material, e que por determinacao da Presidente da Republica, foi suspensa, nos faz refletir sobre o assunto.Os movimentos em favor ao projeto, defendem-no em razao da homofobia(homo= igual, fobia=do Grego "medo", "aversao irreprimivel". E uma serie de atitudes e sentimentos negativos em relacao a lesbicas, gays, bissexuais e, em alguns casos, contra transgeneros e pessoas intersexuais)ou seja, e um termo utilizado para identificar o odio, a aversao ou a discriminacao, seja de forma sutis e silenciosas ou de forma aberta de uma pessoa contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade.Alguns estudiosos atribuem