ORIENTACAO AO USUARIO SOBRE RIO CARD ESPECIALInformacoes e Orientacoes baseadas no Decreto Municipal 41.575 de 18 de Abril de 2016.I Quem tem direito?As pessoas que moram na cidade do Rio de Janeiro que sejam: Pessoas com Doenca Cronica: vinculado ao tratamento de saude na rede SUS ou Orgao Credenciado ao SUS; Pessoa com Deficiencia: independente de tratamento de saude.II - Como fazer para ter o beneficio? Para solicitar a Concessao (pela primeira vez) ou Revalidar* o beneficio, voce deve: Apresentar na unidade de saude de atencao primaria os documentos de Identidade (RG), CPF, comprovante de residencia elaudo(s) medico(s) que atestem o tratamento continuado. A unidade de saude de atencao primaria recebera os documentos e realizara a solicitacao de concessao (para quem ainda naopossui) ou revalidacao (para quem ja possui e precisa renovar) e entregara a GUIA comprovando a solicitacao.III - Nao tenho laudo medico. Como faco? Solicite ao medico que realiza o seu acompanhamento e tratamento. A unidade de saude possui um modelo de laudo* para Doenca Cronica e outro para Deficiencia que pode ser entregue aoprofissional medico para facilitar a elaboracao do laudo. Solicite o seu na unidade de saude.*Importante: Os laudos devem estar assinados, carimbados e datados pelo medico especialista.IV - Ja entreguei os documentos. E agora? A unidade possui um fluxo especifico para o RioCard Especial, por este motivo, a pessoa responsavel pela sua solicitacaoinformara a data de retorno. Ao concluir a solicitacao, a unidade deve entre entregar a GUIA de confirmacao ao solicitante, que devera acompanhar oandamento do pedido atraves do contato disponivel na GUIA.ESCLARECIMENTOS IMPORTANTESEm casos de: Solicitacao Negada: Verifique na unidade de saude o parecer pelo qual o pedido foi negado. Verifique se e por falta de informacao no laudomedico, se sim, o usuario devera adquirir novo laudo e realizar o procedimento do Item II. Alteracao cadastral: Apresentar originais de CPF, carteira de identidade ou documento oficial com foto, comprovante de residencia (faturade cartao, luz, agua, telefone fixo, TV por assinatura, extrato do FGTS). Moradores de outros municipios: As unidades de atencao primaria solicitam o RioCard Especial apenas para moradores da cidade do Riode Janeiro, moradores de outras cidades, mesmo que facam tratamento na cidade do Rio de Janeiro, devem solicitar ou renovar atraves doVale Social (Decreto 45.820 de 16/11/2016). Para saber onde se cadastrar pelo Vale Social acesse o sitewww.valesocial.rj.gov.br/formularios ou dirija-se aos Postos de Cadastramento, mais informacoes no telefones 2333-9316 / 9317 / 9318 -de segunda a sexta-feira, das 9h as 15h. Cartao bloqueado, expirado ou cancelado: O usuario que esta com o cartao bloqueado, expirado ou cancelado e com o beneficio emprazo valido deve ligar para o 4003-3737 verificar se ha algum problema na habilitacao do cartao, se sim, deve habilitar o cartaocomparecendo na Av. Presidente Vargas, 1997 - Centro - Rio de janeiro. Os beneficiarios que nao estao no prazo valido do beneficiodeverao seguir o procedimento de Revalidacao. Segunda via de cartao:a. Se por roubo: deve entrar em contato com o 4003-3737 para bloqueio imediato, registrar o bilhete de ocorrencia, apresentar-se naAv. Presidente Vargas, 1997 - Centro - Rio de janeiro com