Fotomontagem com imagens da internetCultura, propriedade intelectual e apropriacao culturalDemerson DiasNao existe sequer um mestre das artes plasticas, qualquer seja sua era,sofisticacao ou talento que nao deva algo ao bipede humanoide que, certa vez, lambuzousua mao de barro e percebeu que podia imprimi-la numa parede de rocha.Um mercenario cacador de tesouros pode dilapidar um ambiente deprospeccao arqueologica, se apropriar de um exemplar de arte rupestre evende-lo para um fetichista ou colecionador de arte.Um arqueologo competente devera se empenhar para preservar, decifrar eestudar aquela forma de expressao.Um artista plastico, artesao, ou artista de rua podem se basear nela,copia-la em camisetas, xilogravuras, ouqualquer outro tipo de artesanato, ou arte.Uma empresa que negocia marcas e imagens pode pagar para que um artistaou mercadologo crie um conceito a partir dessa arte e massifique como marcaregistrada de algum produto.Nao existe bem cultural na humanidade que seja circunscrito a uma unicacomunidade, localidade, aldeia ou povoamento. Da mesma forma no capitalismoultraconsumista em que vivemos nada mais consegue ser muito sagrado. A cultura e basicamenteapropriacao, acumulacao e aperfeicoamento em torno de algum elementocircunstanciado historica e geograficamente. Assim como as funcoes utilitariase esteticas se alternam indefinidamente. A cultura nao pode, ou nao deve, pertencer a um unico individuo ougrupo. O maior equivoco existente nesse territorio sao as empresas,absolutamente incapazes de esbocar qualquer ideia, pensamento, ou imagemassenhorarem-se de uma formulacao humana. No momento historico em que a humanidadeadmitiu como valido o termo pessoa juridica abriu um flanco definitivo para aexpropriacao de toda e qualquer criacao humana por parte de grupos mercenarios.E absolutamente esdruxulo admitir que uma coisa (empresa) possa ser dona de umaproducao humana apenas porque financiou direta, ou indiretamente, a criacao deum bem cultural imaterial, ou conceitual (deixo a ciencia de lado, porquelancaria o debate num cipoal). So nao estranhamos esse fato porque encaramoscom uma naturalidade bestial a apropriacao da forca de trabalho, talento e, asvezes, da propria alma das pessoas.Compreensivel, mas lamentavel o furor, de parte a parte, em torno dorecente debate sobre o uso de turbante por uma paciente de cancer. Veridica ounao, essa especifica a contenda a respeito de apropriacao cultural, o tema estaem voga como fruto, bem-vindo, da necessaria afirmacao etnica e identitaria dospovos originarios da Africa.A defesa de valores e pertinente, mas todo embate apaixonado produzdesvios. Fatalmente, quando pessoalizamos questoes culturais estamos enterrandoa possibilidade de encontrar as virtudes nesse debate. Da mesma forma que soexiste uma raca humana, por mais que existam variaveis baseadas emcircunstancias geograficas e/ ou historicas, a cultura e produto comum a todahumanidade. A cultura so e rica por que e plural. Se e focalizada e exclusiva,aos poucos deixa de ser cultura. Da mesma forma, costumamos nos proteger dofato de que as formas de exterminio e exploracao tambem fazem parte da culturada humanidade.O limite que define a plausibilidade desse debate deveria estar nasintencoes, circunstancias e pessoas envolvidas. Uma pessoa sem relacaoancestral com a africa usar um turbante nao pode ser equiparado, por exemplocom um missionario de uma religiao iconoclasta chutar uma imagem de umpersonagem sagrado de outra religiao.Sobretudo, e fundamental entender a circunstancia em que um itemcultural e utilizado por alguem alheio aquela