A deducao de despesas medicas na Declaracao de Ajuste somente podera ser efetuada pelo contribuinte que optar pela utilizacao das deducoes legais, ou seja, aquele que nao utilizar o desconto simplificado. Poderao ser deduzidos os pagamentos efetuados.Fonte: COADLink: http://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/71827/fique-atento-ao-declarar-as-despesas-medicas-a-fim-de-evitar-a-malha-finaA deducao de despesas medicas na Declaracao de Ajuste somente podera ser efetuada pelo contribuinte que optar pela utilizacao das deducoes legais, ou seja, aquele que nao utilizar o desconto simplificado. Poderao ser deduzidos os pagamentos efetuados, no ano-calendario, a medicos, dentistas, psicologos e hospitais, entre outros, relativos ao seu proprio tratamento, de seus dependentes indicados na Declaracao, e dos alimentandos, em razao de decisao judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura publica, devidamente comprovados.DESPESAS MEDICAS ALCANCADASA legislacao tributaria admite a deducao, a titulo de despesas medicas, dos pagamentos efetuados a medicos, dentistas, psicologos, fisioterapeutas, fonoaudiologos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem assim as despesas com exames laboratoriais, servicos radiologicos, aparelhos ortopedicos e proteses ortopedicas e dentarias. A dedutibilidade alcanca inclusive as despesas com a realizacao de cirurgia plastica, reparadora ou nao, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saude, fisica ou mental, do paciente.Planos de SaudePoderao ser deduzidos, tambem, como despesas medicas, os pagamentos efetuados a empresas domiciliadas no Pais destinados a coberturas de despesas com hospitalizacao, medicas, odontologicas e a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas da mesma natureza.ConveniosO contribuinte tambem podera deduzir o pagamento efetuado a empresa ou entidade onde trabalha, ou a fundacao, caixa e sociedade de assistencia, no caso de a entidade manter convenio direto para cobrir total ou parcialmente tais despesas.COMPROVACAO DAS DESPESASOs pagamentos relativos as despesas medicas deverao ser comprovados mediante documento fiscal ou outra documentacao habil e idonea que contenha, no minimo:a) nome, endereco, numero de inscricao no Cadastro de Pessoas Fisicas (CPF) ou CNPJ do prestador do servico;b) a identificacao do responsavel pelo pagamento, bem como a do beneficiario caso seja pessoa diversa daquela;c) data de sua emissao; ed) assinatura do prestador do servico, exceto na hipotese de emissao de documento fiscal.Na falta de documentacao, a comprovacao podera ser feita com a indicacao do cheque nominativo ao prestador do servico, emitido pelo proprio contribuinte, seu conjuge ou dependente.Nos casos de gastos com aparelhos ortopedicos e proteses ortopedicas ou dentarias, para fins de comprovacao da despesa, e exigido receituario medico ou odontologico e nota fiscal em nome do beneficiario.Todas as despesas deduzidas estarao sujeitas a comprovacao ou justificacao do pagamento ou da prestacao dos servicos, a juizo da autoridade lancadora ou julgadora.DESPESAS NAO DEDUTIVEISNao poderao ser deduzidas como despesas medicas as seguintes despesas: ressarcidas por entidades de qualquer especie ou cobertas por contrato de seguro. No entanto, se a deducao estiver sujeita ao ressarcimento parcial, podera ser considerado como deducao o montante nao ressarcido; que caracterizem investimentos em empresas, tais como titulos patrimoniais, quotas ou acoes, mesmo que estes assegurem aos adquirentes o direito a assistencia medica, odontologica ou hospitalar; com enfermeiros, assistente social, massagista e remedios, exceto quando por motivo de internacao e constarem da conta hospitalar; com a compra de oculos, lentes de contato, aparelhos de surdez e similares; as