EsperancaMario QuintanaLa bem no alto do decimo segundo andar do AnoVive uma louca chamada EsperancaE ela pensa que quando todas as sirenasTodas as buzinasTodos os reco-recos tocaremAtira-seE o delicioso voo!Ela sera encontrada miraculosamente incolume na calcada,Outra vez crianca...E em torno dela indagara o povo: Como e teu nome, meninazinha de olhos verdes?E ela lhes dira(E preciso dizer-lhes tudo de novo!)Ela lhes dira bem devagarinho, para que nao esquecam: O meu nome e ES-PE-RAN-CA...Texto extraido do livro "Nova Antologia Poetica", Editora Globo - Sao Paulo, 1998, pag. 118.Fonte: http://www.releituras.com/mquintana_esperanca.asp Oi pessoal, tudo bem?Surgiram algumas duvidas sobre a possibilidade de alteracao do nome e sobrenome, portanto, achei interessante disponibilizar a informacao para todos que tiverem interesse, alem de compartilhar o trabalho de alguns estudiosos sobre a criatividade do povo brasileiro na escolha de nome para sua prole.Com o nascimento, surge a necessidade de identificar a pessoa perante a sociedade, dai vem o registro perante o Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais, sendo regulamentado pela Lei de Registros Publicos - LRP (Lei 6.015/73).Rubens Limongi Franca explica que nome e a designacao pela qual se identificam e distinguem as pessoas naturais, nas relacoes concernentes ao aspecto civil da sua vida juridica. (FRANCA, Rubens Limongi. O nome civil das pessoas naturais. 3a edicao. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.) E classificado como um direito de personalidade, consagrado pelo Codigo Civil, em seu artigo 16: "Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome", com ampla protecao quanto a sua utilizacao indevida por terceiros e tambem diante de ofensas direcionadas. Os pedidos de alteracoes de nomes tem sido cada vez mais comuns na Justica Brasileira, mas a maioria das pessoas nao sabe que requisitos legais para que eles sejam atendidos. Nao basta estar insatisfeito com um nome para se consiga a mudanca pela via judicial. As possibilidades de alteracao do nome civil estao previstas em Lei, como a de no 6.015/73, a Lei n. 6.815/80, a no 9.708/98 e a Lei no 9.807/99. Elas preveem que os nomes possam ser modificados, em situacoes muito especificas, como erro grafico, exposicao do portador do nome ao ridiculo, a alteracao do nome ao atingir a maioridade civil; alteracao do nome pela adocao e pelo reconhecimento de filho fora do casamento; mudanca do nome pelo casamento, separacao, divorcio e uniao estavel; a adocao do apelido publico e notorio ao nome; alteracao do nome pela lei de protecao as testemunhas e as vitimas etc. Em relacao ao prenome, pode ser retificado diretamente no Cartorio de Registro Civil, por meio de solicitacao do interessado, sem necessidade de acao judicial, nos casos de erros graficos evidentes (Souza/Sousa), conforme o artigo 110 e paragrafos da Lei de Registros Publicos. E no caso de prenome que acarrete a exposicao ao ridiculo do seu portador, sua alteracao deve ser por meio de acao judicial, processo de retificacao de nome, perante o Poder Judiciario artigo 109 da LRP, conforme podemos citar alguns:Ha quem registre os filhos com nome de celebridade como Valdisnei, (um classico. Homenagem a Walt Disney), Lady Diana (alias, ha varias versoes