Novo orgao dara prioridade para os agricultores familiares e medios produtores rurais, com o objetivo de levar inovacoes tecnologicas ao campo e aumentar a produtividadeO Plenario da Camara aprovou, nesta terca-feira, o Projeto de Lei 5470/13, do Executivo, que cria a Agencia Nacional de Assistencia Tecnica e Extensao Rural (Anater) para executar politicas nessa area, com o objetivo de aumentar a produtividade, melhorar a renda no campo e promover o desenvolvimento sustentavel no meio rural. A materia sera enviada para analise do Senado.O texto aprovado e o substitutivo da Comissao de Agricultura, Pecuaria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de autoria do deputado Bohn Gass (PT-RS). A principal novidade no relatorio e a atribuicao de prioridade para a assistencia e a extensao direcionada aos agricultores e empreendedores familiares e aos medios produtores rurais.Os servicos dessa natureza deverao seguir os principios e os objetivos da Politica Nacional de Assistencia Tecnica e Extensao Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agraria (Pnater).A agencia funcionara como um servico social autonomo, nos moldes do Sistema S. O Executivo federal fara um contrato de gestao com a Anater, no qual serao estipuladas as metas, os prazos e responsabilidades, assim como os criterios objetivos para avaliar o uso dos recursos repassados.O relator destacou que a agencia vai permitir que se destine mais renda e mais tecnologia para os produtores rurais. Ele ressaltou ainda que a Anater vai contar com recursos orcamentarios anuais para que o novo orgao tenha vitalidade. "Estamos levando mais gente, mais recursos, mais politica para a agricultura familiar", disse Bohn Gass.CompetenciasA Anater devera promover e coordenar programas de assistencia tecnica e extensao rural que resultem na incorporacao de inovacoes tecnologicas pelos produtores rurais. Uma das formas de fazer isso sera a integracao dos sistemas de pesquisa agropecuaria e de assistencia tecnica e extensao rural.Entre as competencias da agencia previstas no projeto estao a contratacao de servicos de assistencia e extensao e articular-se com os orgaos publicos e entidades privadas do setor, inclusive os estaduais.Duas novas competencias foram incluidas pelo relator: a realizacao de esforcos para universalizar os servicos dessa natureza para os agricultores familiares e os medios produtores rurais; e promover a articulacao com os orgaos estaduais para harmonizar a atuacao em cada estado e ampliar a cobertura da prestacao de servicos aos beneficiarios.Participacao amplaA Anater tera uma diretoria executiva (presidente e tres diretores), um conselho de administracao (11 integrantes) e um conselho fiscal (tres membros).De carater consultivo, o Conselho Assessor Nacional tera sua composicao definida em regulamento, mas o relator especificou, no substitutivo, que devera ter representantes de universidades; dos executivos federal, estaduais e municipais; de entidades de classe e de trabalhadores rurais; e de centros federais de ensino agropecuario, entre outros.No caso do conselho de administracao, Gass diminuiu de cinco para quatro os representantes do Executivo federal e incluiu um dos governos estaduais.Quanto as quatro vagas que cabem as entidades privadas, ele especificou que seu preenchimento sera feito pela Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federacao Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil (CNA) e