Gustavo LimaZarattini fara audiencias antes de elaborar seu parecer.Depois de derrubar os vetos a lei que redistribui os royalties do petroleo, o Congresso se debruca agora sobre a medida provisoria (592/12) que trata da destinacao dos recursos das futuras concessoes. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ja antecipou que sera necessario fazer alteracoes no texto.A medida provisoria editada pelo governo destina 100% desses recursos a Educacao e preenche lacunas deixadas pelos vetos. A questao da redistribuicao, no entanto, deve ser retirada do texto, ja que com a derrubada dos vetos, fica valendo a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisao equanime dos recursos entre todos os estados.Com isso, cabera a comissao mista que analisa a MP apenas discutir as areas em que os recursos serao investidos. Duas audiencias publicas ja foram marcadas: uma sobre a producao de petroleo e outra sobre a destinacao dos royalties. "Precisamos saber que volume de dinheiro vamos ter, qual vai ser a cronologia dessa producao e, se a destinacao dos royalties sera 100% para educacao, explica Zarattini, que pretende ouvir a opiniao dos municipios antes de apresentar uma proposta.Na proxima quinta-feira (14), a comissao mista realiza a primeira audiencia sobre o tema. Serao convidados para o debate, o secretario de Petroleo, Gas Natural e Combustiveis do Ministerio de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida; a diretora da Agencia Nacional de Petroleo (ANP), Magda Chambriard; a presidente da Petrobras, Maria das Gracas Foster; alem de um representante do Instituto Brasileiro de Petroleo, Gas e Biocombustiveis. A outra reuniao esta prevista para o dia 19. Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/437134-ROYALTIES-DISCUSSAO-AGORA-VOLTA-SE-PARA-MP-QUE-DESTINA-DINHEIRO-PARA-EDUCACAO.html Com muita felicidade, comunico a todos os meus clientes e seguidores, que minha Tese de doutorado recebeu o premio Vale-Capes de Ciencia e Sustentabilidade, na categoria IV - Tecnologias Socioambientais, com enfase no combate a pobreza.Eu defendi minha Tese de doutorado no PPGE em 2012 e ela foi intitulada: "O principio da justica intra e intergeracional como elemento na destinacao das rendas de hidrocarbonetos: tematica energetica critica na analise institucional brasileira," orientada pelo Professor Doutor Edmilson Moutinho dos Santos.Fotos podem ser vistas nos sites: http://www.usp.br/iee/?q=pt-br/not%C3%ADcia/tese-defendida-no-ppge-esta-entre-os-premiados-da-vale-e-capeshttp://www.usp.br/iee/?q=pt-br/not%C3%ADcia/tese-defendida-no-ppge-esta-entre-os-premiados-da-vale-e-capes S.O.S ESTRANGEIRO Tel:+55 11 3360-4994VISTOS E LEGALIZACAO DE ESTRANGEIROSE-mail: marcosvistos2012@hotmail.com.brNesta secao voce encontrara informacoes sobre os vistos no Brasil. Utilize nossa assessoria para ajuda-lo a escolher o mais apropriado a sua necessidade.Vistos de Trabalho Temporarios e PermanentesInvestidor Estrangeiro Pessoa FisicaContrato de Trabalho ate 2 anos - CLTAdministrador, Diretor e ConselheiroTecnicos estrangeirosArtistasProfessoresAtleta ProfissionalVistos FamiliaresCasamento - Conjuge brasileiro(a)Filho(a) brasileiro(a)Reuniao FamiliarUniao EstavelAcordo do Mercosul - Residencia no BrasilAcordo do MercosulNaturalizacao BrasileiraNaturalizacao BrasileiraOutros Vistos de TrabalhoCientistas e PesquisadoresDesportistasEntidades Sem Fins LucrativosEstagio - Funcionario de Empresa EstrangeiraEstagio - Estudantes de Curso SuperiorIntercambio Profissional VITEM VReligiosos e MissionariosTreinamento Profissional VITEM VVoluntarios de ONG ou Entidades Religiosas- Prorrogacao / Transformacao de vistos- Autorizacao para exercer cargos concomitantes- NaturalizacoesDOCUMENTOS PESSOAIS DE ESTRANGEIROSOs estrangeiros apos obterem autorizacao para trabalhar ou aprovacao para sua permanencia no Brasil tem um prazo determinado para providenciar os seus documentos pessoais.Aqueles que ja estao no pais e possuem o RNE devem ficar atentos ao seu vencimento devendo renova-los antes do prazo, sob pena de multa.RNE Registro Nacional