da saude apontam necessidades como a motivacao, a melhoria da estrutura de trabalho e da remuneracao.A categoria tambem quer o fim do papel de mao-de-obra barata que os medicos residentes desempenham nas emergencias. Um desafio ainda maior e melhorar a qualidade dos cursos de Medicina. Quem disciplina especialidade medica e o CFM, nao e a universidade. Medicina Estetica nao e especialidade medica. _____________________________________ Ainda que o curso seja reconhecido pelo MEC e pelo CAPES, universidades nao fazem lei no que concerne a especialidade medica. A prerrogativa de disciplinar o trabalho medico e do CFM. Assim decidiu a Justica, em sentenca que transitou em julgado. Medico processou o CRM ES, achando que o fato do CAPES e de uma universidade federal terem lhe proporcionado o curso, o CRM teria a obrigacao cartorial de apenas registra-lo. A noticia esta em http://tiny.cc/cJrqS Quarta-Feira, 03 de Marco de 2010 17:45 STJ confirma: medicina estetica nao e especialidade medicaA chamada Medicina Estetica nao e uma especialidade medica atualmente reconhecida. Esse foi o entendimento da Ministra Eliana Calmon, que relatou processo movido contra o Conselho Regional de Medicina do Espirito Santo (CRM-ES). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) acompanhou por unanimidade a decisao da relatora. A decisao foi divulgada pelo STJ em 22 de fevereiro de 2010.A acao foi movida por um medico que fez um curso de pos-graduacao lato sensu em Medicina Estetica. Embora o curso seja reconhecido pela Coordenacao de Aprimoramento de Pessoal de Nivel Superior (Capes) do Ministerio da Educacao (MEC), o medico teve seu registro de especialista em Medicina Estetica negado pelo CRM-ES.O CRM-ES alegou que a Resolucao do Conselho Federal de Medicina (CFM), que lista as especialidades medicas, nao faz mencao a Medicina Estetica. Posted by WordmobiPublicado em: CAPSCNTUCUTCustodio de MatosEleicoesFENAMFax SindicalGovernoGoverno do Estado do Rio de JaneiroJFJose Gomes TemporaoJuiz de ForaJustica FederalJustica do TrabalhoMGMedicinaMinas GeraisMinisterio PublicoMinisterio Publico do TrabalhoMinisterio da SaudePCCSPSDBPSFPericia MedicaPoder JudiciarioPoliticaPrefeituraPrefeitura de Juiz de ForaRHRecifeRio Grande do SulRio de JaneiroSAMUSTFSUSSaude de Familia e ComunidadeSecretaria de Estado da SaudeSindicatoSindicato dos MedicosSindicatosSergio CabralUPAadministracao publicaaposentadoriacargocarreiracentrais sindicaiscooperativa de trabalhocooperativa medicacooperativasdireito do trabalhoempregofuncionalismofuncionario publicogestao de pessoashospital publicomunicipiomunicipiosmedicosnegociacao coletivaprecarizacaoprivatizacaopronto socorroremuneracaorendasalariosanitaristasaudesaude da familiasaude publicasecretaria de saudeservico publicoservico publico municipalsindicalismotrabalho medicounidade de saudeon 5 -marco- 2010 at 5:19 pm Comentarios (3) Tags: Prefeitura de Juiz de Fora, servico publico, SUS, terceirizacao, UPA O URI para trackback desta entrada e: http://faxsindical.wordpress.com/2010/03/05/terceirizacao-da-saude-publica-sofre-grave-reves-na-justica/trackback/Feed RSS para comentarios sobre este post.3 comentarios Deixar um comentario On 10 -abril- 2010 at 12:05 am Tereza Cristina Bomfim de J. Deiro said: Companheiros, sindicalistasSou diretora do Sindsaude-Ba, ex conselheira Estadual. tem sido para todos os trabalhadores da saude do Estado da Bahia, enorme a preocupacao com o futuro do SUS que constantemente tem sido ameacado com as varias modalidades de terceirizacao, agora, as Fundacoes Estatais de Direito Privado e as Parcerias Publico Privadas, (sem esquecer das OS, OSCIPS etc)tomam e tomarao conta da gestao do SUS em hospitais,inclusive ainda em construcao... precisamos debater a questao. a situacao sempre busca se amparar naquela velha desculpa da LRF. Sera isso mesmo? na verdade as Conferencias Nacionais precisam ter suas decisoes respeitadas e a Lei 8080/90.