Governo do Rio lanca programa para renovar frota decaminhoesMeta do projeto e reduzir idade media da atualfrota, de 17 para 12 anos O governador Sergio Cabral lancou, na ultimasexta-feira (1/2), no Palacio Guanabara, o programa de Incentivo aModernizacao, Renovacao e Sustentabilidade da Frota de Caminhoes do Estado doRio de Janeiro. O projeto, elaborado pela Secretaria de DesenvolvimentoEconomico, Energia, Industria e Servicos, tem por meta reduzir a idade mediadesses veiculos de 17 para 12 anos ate 2017 no Estado do Rio. Um projeto de leipedindo autorizacao para a concessao de incentivos fiscais ao segmento seraencaminhado a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Oplano do governo do estado e que o programa entre em operacao a partir de junhodeste ano. O governoestadual concedera isencao de ICMS - hoje de 12% - nas transacoes paraaquisicao de caminhoes novos, desde que seja comprovada a transformacao emsucata de um com mais de 20 anos de uso, como forma de incentivo para quecaminheiros e transportadoras renovem as frotas. Alem disso, o Estado ofereceraao comprador um credito, para pagamento dividido em 48 parcelas, equivalenteaos 12% do valor do veiculo novo, para ser abatido do ICMS a ser pago pelocontribuinte sobre as atividades.COMO FUNCIONARA: o proprietario do caminhao ou datransportadora entregara o antigo para uma empresa recicladora, devidamentecertificada pelo Estado, que sera transformado em sucata. O veiculo antigo seracomprado por um valor superior ao do mercado e o proprietario podera optar porreceber em dinheiro ou um certificado que o habilita a participar do programa.De porte desse certificado, o comprador podera adquirir um novo caminhao,descontando o valor de face, que nao podera ser inferior a 7,8% do valor de umveiculo novo. So poderao participar do projeto os transportadores que estejamplenamente regularizados de acordo com as normas vigentes do Detran. A expectativa e que, ao longo de cinco anos, 39 milcaminhoes antigos sejam retirados das rodovias estaduais. Com isso, havera umareducao das emissoes de gases nocivos a saude - os zero-quilometro emitem 20vezes menos particulas poluentes - e do numero de acidentes nas estradasprovocados por veiculos obsoletos e com manutencao precaria.- Vamos oferecer isencao de ICMS e credito aoscompradores, mas sera um jogo de ganha-ganha, pois teremos fabricas ocupadas 24horas com a producao de novos caminhoes e caminhoneiros com veiculos novos.Havera mais seguranca nas estradas, o meio ambiente saira ganhando, novosempregos serao gerados e impostos serao arrecadados. Ou seja, todos ganhamoscom esse programa - avaliou Cabral.O secretario de Desenvolvimento Economico,Julio Bueno, destacou a serie de beneficios gerados diretamente pelo programa. Ja o vice-governador e coordenador deInfraestrutura, Luiz Fernando Pezao, elogiou a rapidez com que o programa foiconcretizado e apontou outros segmentos que futuramente possam ser beneficiadoscom incentivos semelhantes. Estiveram tambem presentes ao evento, o presidenteda Alerj, Paulo Melo, o presidente do Movimento Uniao Brasil Caminhoneiros,Nelio Botelho, o presidente da FECAM-RJ, Delso Guimaraes e diversos presidentesde sindicatos do estado do Rio de Janeiro, entre outras autoridades.Fonte: Agencia Rio de Noticias NoticiaTecnica da ANTT sobre os Codigos CNAEA Agencia Nacional deTransportes Terrestres (ANTT) informa que as Empresas de Transporte de Cargas ETC e as Cooperativas de Transporte de Cargas CTC que