trabalho, provocam perda de material, queima de equipamentos e, etc. Felizmente, ao lado desses problemas sempre existe aquele funcionario que tem facilidade de resolver os entraves. No dia-a-dia, apos a solucao de um problema tecnico, normalmente o funcionario e elogiado pelo superior, mas, tudo nao passa disso. Na grande maioria das vezes, o funcionario, visualizando o potencial da invencao, e, nao percebendo qualquer interesse da empresa no deposito da patente decide, ele mesmo, deposita-la em seu proprio nome considerando que foi ele quem inventou.O assunto patente ainda e uma especie de tabu entre os empresariais brasileiros, ao contrario do que ocorre com seus pares internacionais. Infelizmente, no Brasil, ainda sao poucos os que procuram resguardar o conhecimento gerado em suas dependencias atraves da patente. Uma das explicacoes, sem duvida, e o desconhecimento do assunto. Uma outra e devido aos inumeros mitos existentes (e muito caro, ninguem respeita no Brasil, e muito complicado, etc). Ainda uma outra, esta relacionada a ingenuidade do inventor que pensa que, porque foi ele quem inventou, a patente e dele.A Lei de Propriedade Industrial LPI no 9.279/96 e quem define a titularidade da patente atraves dos artigos 88, 90 e 91.A patente pertence exclusivamente ao empregador, de acordo com o artigo 88 da LPI, quando decorrer de contrato de trabalho... ou que resulte ... dos servicos para os quais o empregado foi contratado. Por exemplo, um biologo que foi contratado para pesquisar em uma Universidade desenvolve um estudo sobre um novo material para revestir medicamentos no sentido de reduzir seus efeitos colaterais. Caso a pesquisa gere um pedido de patente, ele pertencera a seu empregador. Entretanto, e importante frisar que seu direito de autor estara garantido. E relevante observar, tambem, que o empregador pode conceder ao inventor, participacao nos ganhos economicos resultantes da exploracao da patente, segundo o artigo 89 da LPI.Imaginemos o mesmo biologo que, nos finais de semana em sua casa, desenvolve um dispositivo para lavar arroz. Esse equipamento nao guarda nenhuma relacao com seu trabalho na Universidade nem ele utilizou qualquer recurso, meios, instalacoes ou equipamentos dela por isso, segundo o artigo 90 da LPI, essa patente pertencera exclusivamente a ele.Uma outra situacao antecipada pela LPI e quando existe cooperacao voluntaria entre o inventor e seu empregador. Retornemos ao biologo. Agora, ele tem um aluno com necessidades especiais e no comercio nao encontrou nenhuma cadeira adequada ao aluno. Preocupado com a situacao, o biologo se propoe a desenvolver uma nova cadeira que resolva o problema. Ao comunicar sua intencao a Universidade, imediatamente ela se interessa pelo projeto, e decide libera-lo para essa pesquisa. Para isso, alem de dispensa-lo temporariamente de suas funcoes, tambem libera os equipamentos necessarios para o desenvolvimento da cadeira. Considerando que nao e funcao do biologo desenvolver cadeiras; que, espontaneamente ele dedicou seu tempo particular e, que a Universidade tambem contribuiu com o empreendimento liberando-o de sua funcao de pesquisa biologica alem de lhe disponibilizar os equipamentos necessarios, o artigo 91 da LPI esclarece que a propriedade... sera comum, em partes iguais, quando resultar da contribuicao pessoal do empregado e de recursos,