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Registro de Acidente do Trabalho/FRAT, emitida para servidor efetivo, ou da Comunicacao de Acidente do Trabalho/CAT, emitida para servidor comissionado e celetista, ambas expedidas pelo SESMT (numero do SESMT da SECT 3201 8534) do orgao;2. Em caso de suspeita de doenca ocupacional ou do trabalho, a FRAT ou a CAT terao o nexo estabelecido apos pericia medica realizada pela Junta Medica Oficial do Estado;3. Enviar o processo a GESPRE, onde o mesmo sera analisado pela equipe da Comissao Tecnica, e se for necessario, sera agendada pericia medica para emissao de parecer autorizando a alteracao da licenca ou o estabelecimento de nexo causal.Atenciosamente,-- Norangela Aires de Freitas FerreiraGerencia de Gestao de PessoasSecretaria de Cidadania e TrabalhoFone: (62) 3201-8579movimentacaodepessoas@gmail.com
Eis que me visita novamente o anonimo, que descubro, faz uma defesa apaixonada dos militares..."Anonimo disse...Amigo meu:Concordo com voce: discordamos.Concordo com voce: nem tudo que reluz e ouro.Concordo com voce: existem muitas verdades sobre o Haiti e ninguem as conhece integralmente.Concordo com voce: existem realmente muitas perguntas no ar e o povo haitiano nao se pronunciou de forma definitiva e/ou clara.Concordo com voce: defendo a MINUSTAH enquanto vertente militar e enquanto Brasil.Concordo com voce, discordando."Deixa beijos...Devo admitir que e arrogante demais afirmar, como fiz nas ultima postagens, que as pessoas nao entendem nada disso aqui. De outro lado, porem, nunca disse que eu sei a verdade e por isso posso acusar a sua ignorancia a partir de uma autoridade discursiva construida por estar aqui "vendo as coisas de perto", como o meu caro(a) anonimo. Isso tambem vale para as criticas que faco aos debates promovidos pelos movimentos de esquerda e pelas centrais de movimentos sociais, onde, curiosamente, assumo a defesa da MINUSTAH, nao pelas suas virtudes intrinsecas, mas por reconhecer que ha tambem avancos e passos importantes que foram dados a partir desta missao.Uma amiga costuma dizer que eu faco sempre o papel do advogado do Diabo. Eu forneco todos os argumentos para convencer que a MINUSTAH deve sair do pais. Dez minutos depois de convencer as pessoas, eu comeco um discurso em direcao contraria, problematizando esta saida e defendendo a permanencia das tropas. Nao e verdade. A unica verdade e que evito chegar a conclusoes definitivas, pensando que o quadro e muito mais complexo do que possam supor as nossas melhores palavras de ordem e discursos. Para um lado e para outro.Procuro dividir-me entao entre ingerir doses de pretensao sociologica e me purificar com agua benta, fazendo um jogo dialetico entre uma posicao e outra, sem nunca ficar em cima do muro. Na verdade, tomando parte nos dois lados da questao, porque a vida real e mais matizada que o preto e o branco.Volto-me entao para a mensagem deixada pelo anonimo: "o povo haitiano nao se pronunciou de forma definitiva e/ou clara". Sera?As manifestacoes recentes nao sao uma manifestacao clara de insatisfacao com a MINUSTAH? A viatura queimada, o incidente da Catedral, a ausencia num processo eleitoral que excluiu a principal forca politica do pais... Nao seriam sinais de algo vai errado?Ok, senhor(a) Anonimo, mas como vejo o senhor(a) nao tem o habito de enxergar as coisas processualmente, ve apenas o preto no branco: Sou (mais) MINUSTAH e Sou (mais) Brasil... E um ponto de vista dos mais respeitaveis, mas ao mesmo tempo ha pessoas no Brasil que nao enxergam essa missao com a sua complacencia patriotica, mas com um olhar critico e necessario. Um olhar que permite compreender que houve um erro grosseiro dos nossos "soldados da paz" ao atirar em direcao aos manifestantes. E que militares, como seres humanos que sao, erram, e por estarem imbuidos de um poder, as armas, que civis nao dispoe, tem uma responsabilidade ainda maior quanto a estes erros.Conversava com um colega e riamos as gargalhadas de como policiais e militares tem ainda o
que aprender com civis, especialmente no que tange as manisfestacoes e passeatas, atos de carater politico. Em primeiro lugar, falta-lhes entender que, em principio, toda manifestacao e pacifica. Ninguem vai para uma passeata armado. Isso e um fato dito por um militante com mais de 25 anos de experiencia e com longa tradicao familiar nisto. Nos sabemos quando vamos as ruas, especialmente porque ha mulheres, jovens, as vezes idosos, que nao temos nem armas para confrontar policiais ou exercitos. Dirao alguns que militantes do MST ou de outros movimentos camponeses faziam suas manifestacoes munidos de foices, enxadas e facoes... E verdade, mas sera que estes objetos nao sao instrumentos de trabalho destes manifestantes? Dirao entao que eu sou ingenuo ou cinico pois ouso dizer que estes instrumentos sao usados de forma pacifica. Nao, eles tambem nao sao so instrumentos de trabalho. Sao instrumentos de defesa sim. Claro que sim. Policiais vem com gas lacrimogeneo, cassetetes, balas de borracha, mangueiras d'agua, escudos e capacetes, as vezes (quase sempre) com armas de fogo. Nos temos as nossas conviccoes, as pedras do chao, paus e o que mais estiver ao alcance das maos. Nos tentamos entrar nos lugares, ocupar (as ruas) e resistir. Eles tentam nos impedir e para isso usam todos os meios necessarios. Eles obedecem ordens, nos agimos segundo as nossas conviccoes, as nossas pulsoes e paixoes.Ha momentos em que o confronto e inevitavel...Sim, ja vi coisas impressionantes... Um dos caras mais pacificos e tranquilos que conheco, na epoca da privatizacao da Vale do Rio Doce, revoltado com a violencia da policia, que nos expulsou dos arredores da Praca XV, no Rio, que nos cacou impiedosamente naqueles dias quentes no Centro do Rio de Janeiro: varios colegas de diversos movimentos e universidades foram varridos pelas ruas ate o Largo de Sao Francisco, onde fica o IFCS, onde estudavamos. Naquele dia, na batalha campal travada nos arredores da Praca XV, um dos mais moderados e pacificos militantes que ja conheci (ate hoje ele e assim) saiu catando pedras portuguesas e lancando-as contra os policiais. Exagero? Depende... De onde partiu o exagero? De nos e que nao foi. Prepararam uma verdadeira barricada em torno da Bolsa de Valores do Rio. E, embora tenhamos ocupado de maneira pacifica, cantando e conversando o espaco, fomos expulsos na base da porrada e com bombas de gas lacrimogeneo. Diz o poeta: a praca e do povo, assim como o ceu e do condor. Naquele dia fomos expulsos da praca, queriamos as ruas, fomos expulsos das ruas. Um momento, as forcas publicas estatais nao estao ali para me proteger e servir?Mas como digo sempre, tudo e uma questao de ponto de vista...O problema e que estas tropas estao sempre prontas para exagerar no uso da forca. Afinal, como disse, o monopolio do uso da forca pertence ao Estado. Mas o Estado deve representar os cidadaos e se estes vao as ruas se manifestar, cabe ao Estado garantir-lhes este direito, nao? Nao, as maquinas de repressao dos Estados estao montadas para garantir-lhes a sobrevivencia a todo custo, a revelia da vontade
dos cidadaos.Processos eleitorais devem garantir uma representacao legitima da sociedade no Estado...A quem representam os atuais senadores do Haiti, o seu presidente, a classe politica?Quem entao controla a forca que o Estado usa sobre os individuos e coletividades?Ouco relatos da acao firme da MINUSTAH nos bairros populares de Port au Prince. Varias apreensoes de drogas em bairros populares: maconha, normalmente nas maos de usuarios... Os caras recebem um treinamento no Brasil para estourar bocas de fumo em favelas cariocas e chegam no Haiti brincando de "Capitao Nascimento"... Francamente, se essa e a vertente brasileira, ela caiu muito de qualidade em relacao aos contingentes anteriores. Pelo menos essa e a percepcao de alguns interlocutores que vem destes bairros populares.Meu anonimo insiste em falar em "verdades"...O que e a verdade, senao a versao consagrada ou oficial de um fato?Por falar em militares, pergunto ao meu anonimo se ele assistiu o filme "Zuzu Angel". A versao oficial da ditadura militar e que Stuart Angel nunca esteve em nenhuma unidade militar, no entanto, um "traidor da patria" resolve abrir o jogo, contar o que viu preso em um quartel . Stuart Angel chega a ser julgado e absolvido numa auditoria militar, sem nunca ter sido preso segundo constava nos arquivos de unidades militares. Uma comedia mal dirigida por coroneis da linha dura. Infelizmente, para estes, a coisa vaza atraves de um deles, que resolve, por razoes pessoais e egoisticas, contar o que viu. Zuzu Angel denuncia, corre atras, vai a todo canto buscar quem lhe ouca. Acaba morta em um "acidente". Qual a verdade que nos interessa contar? A da ditadura ou a da familia destas duas vitimas da ditadura?Qual a verdade que nos interessa contar no incidente da Catedral? A que suja as maos dos nossos "soldados da paz" com o sangue de um manifestante ou a que diz que este morreu por causa de pedradas?Nao quero convencer meu caro anonimo de nada, quero apenas que ele reflita, como eu faco, pensando que nao se trata de uma questao nacionalista, mas de uma questao mais profunda que diz respeito a humanidade. Que concerne ao respeito a condicao humana e a autonomia e liberdade de um povo.A Missao da ONU veio ao Haiti para evitar uma crise social violenta e um massacre indiscriminado de pessoas como houve em Ruanda, por exemplo. Ela nao esta aqui para matar haitianos. Quando ela comeca a fazer isso, esta missao precisa ser repensada. E nisso que meu anonimo precisa pensar.
"Sobre o incidente em frente ao Palacio voce tem interlocutor previlegiado.Porque nao o busca para saber a verdade e o que esta sendo feito para comprova-la pra o grande publico?Voce esta cansado fisicamente. Isto e um fato. Ate que ponto isto influencia a sua observacao apaixonada deste pais que amamos?"Escreveu um anonimo no meu blog... Ok. Em primeiro lugar, teriamos que qualificar aquilo que chamamos de verdade. Uma das verdades incontestaveis e que o sujeito que foi morto em frente a Catedral de Port au Prince tomou mesmo um tiro. Outra verdade e que parece que nossos "Soldados da Paz" atiraram mesmo em direcao aos "manifestantes" que saiam de uma (perigosa?) missa na Catedral de Port au Prince, uma celebracao aparentemente pacifica a morte de uma lideranca popular, o Padre Jean Juste. Ainda que eu duvidasse disto ou mesmo que estivesse enganado, creio que meu cansaco nada tem a ver com o meu juizo sobre os fatos. Quanto a minha irritacao, bem ela talvez seja um fato, mas nao decorre do cansaco, decorre por exemplo, de ouvir de outro interlocutor privilegiado que, realmente, do ponto de vista militar esta missao e marcada pela coragem e pela decisao no agir do comando brasileiro, o que e visto em termos de missoes da ONU como algo positivo, sendo que, no entanto, do ponto de vista dos direitos humanos (isto nao se refere de modo absoluto a intervencao brasileira, mas a missao como um todo), esta missao apresentaria falhas graves. Portanto, nao acho que esteja faltando com a verdade quando faco as minhas criticas a esta missao, mas apenas apresento o meu ponto de vista, sem patriotadas exageradas.Militares tem grande dificuldade em aceitar os seus erros. Uma vez conversando com um oficial das forcas armadas, este se recusava a aceitar que houve uma ditadura e que esta ditadura matou e torturou pessoas. E quanto a tortura este dizia apenas que ela existe em todo lugar. Ora, suponho que a partir disto esta pessoa nao veja defeito em torturar alguem, se for por um bom motivo. A velha maxima de Maquiavel, "os fins justificam os meios" (fica aqui uma pergunta: como se define um "bom motivo" para justificar a tortura?). Quanto a ditadura, ele me dizia que foram realizadas eleicoes. O que ele esquecia de dizer e que, em 1978, quando o partido da ditadura perdeu as eleicoes, eles criaram senadores e governadores "bionicos", garantindo assim a eleicao do candidato militar nas eleicoes indiretas para presidente, Joao Figueiredo. Eis o que os militares daquela epoca chamavam de democracia. Isso mudou? Espero... Historia. O que isso teria a ver com a presente discussao? Esclareco. Errar e humano. Eu erro, ainda bem. Nao sou perfeito. Mas nao "falseio com a verdade," porque "verdade" pode ser um ponto de vista. O meu e esse, doa a quem doer. Nao tenho compromisso algum com as Nacoes Unidas e nem com os militares brasileiros que estao aqui, senao alguns lacos de camaradagem com algumas pessoas que penso serem boas pessoas. Seria mais honesto e sensato reconhecer erros e corrigi-los. No entanto,
isto parece ser dificil, nao parece ser a pratica nas missoes de paz da ONU. Eu nao confundo, porem, as coisas. Sobretudo porque pessoas que vivem aqui como eu e um comentador deste blog, que me critica por apresentar o meu "ponto de vista antropologico", uma delegacao de haitianos foi ao Congresso Nacional demandar de nossos senadores a retirada do Brasil da MINUSTAH. Acho que este e um argumento bem mais "verdadeiro" que o meu e de meu simpatico comentador e critico, posto que venha de haitianos insatisfeitos com a situacao do pais e a presenca da ONU aqui. Ou nao, e apenas mais um ponto de vista que deve ser considerado. A unica coisa que "meu ponto de vista antropologico" faz e considerar todos os demais pontos de vista, sem assumir o meu como "unico e verdadeiro" sobre esta questao. Meu comentador tambem nao considera o pressuposto deste blog: sao relatos impressionistas. Eu nao sou jornalista, nem porta-voz de ninguem. Meu amigo e grande intelectual Fred Coelho tem exaltado exatamente isto na net: sua capacidade de oferecer diversos pontos de vista. Aqueles que criticam o meu, terao todo espaco aqui mesmo para apresentar o seu. Quando analiso uma situacao, eu nao olho para individuos. Para mim estes nao existem, senao quando inscritos em configuracoes sociais. E o que vejo aqui e sempre uma maneira de reduzir os haitianos a uma condicao de inferioridade. Dai o titulo da postagem: Alteridade Redutora. Sim, porque ha um pressuposto que a diferenca e sempre entendida em termos qualitativos. Nao ignoro as virtudes da "Ajuda Humanitaria" e das "boas intencoes" destas missoes. Espanta-me, no entanto, ao conversar com pessoas que participaram de outras intervencoes da ONU em outros lugares do mundo, perceber exatamente isto: estes povos sao incapazes de se governar, governemos por eles. Uns exaltam o fato da ONU em algumas missoes ter assumido o Estado, e por isso ter garantido a conducao do processo de democratizacao e estabilizacao com mais eficacia. Outros destacam o fato de que alguns povos "vivem mergulhados na barbarie e na falta de democracia", como se o modelo democratico pudesse realmente garantir que as coisas "melhorem" no pais. Melhorem para quem "cara palida"? Os processos de estabilizacao da ONU visam exclusivamente garantir que as elites locais retomem o poder e garantam o desenvolvimento de um modelo que nem sempre e aquele que estes povos desejam. E insisto, a unica coisa que me faria defender a permanencia da ONU aqui e para evitar que os EUA tomem isso aqui, como fizeram no inicio do seculo XX. O povo fica de fora destes processos, como ficou de fora das eleicoes "democraticas" realizadas aqui. Ouvi dizer: melhor haver eleicoes ruins do que nao haver eleicoes. Pergunto de novo: "Melhor" para quem "cara palida"? Sim, levar alimentos para quem tem fome e importante, e destaco que se nao fosse a presenca da ONU, muitos aspectos da cooperacao nao poderiam existir simplesmente, porque nao haveria condicao disto chegar ao pais, conforme disse em postagem anterior: "De outro lado, como seria realmente possivel a nossa presenca
aqui, digo, nos "os bem intencionados paladinos da verdade" criticos desta visao estereotipada, mas nem um pouco menos comprometidos com a necessidade de uma "estabilidade" que nos permita ao menos estar aqui? Eis a suprema contradicao... Sem a missao da ONU nao haveria a seguranca minima necessaria para este esforco de internacionalizacao de nossa antropologia, e no mesmo pacote, outras coisas: o desenvolvimento de um novo perfil para a Agencia Brasileira de Cooperacao (ABC) do Ministerio das Relacoes Exteriores, a internacionalizacao de nossas organizacoes nao governamentais, a expansao continental de nossas empresas... Ou seja, ambiguidades e contradicoes de processos desta ordem."(Ayitian Nuvels, segunda-feira, 22 de junho de 2009) Nao percebe meu interlocutor que estou incluido entre os bem intencionados paladinos da verdade criticos (ferozes, incluo) desta visao estereotipada. E que, apesar do meu cansaco, ao qual ele atribui as minhas criticas que falseiam a verdade, eu reconheco as ambiguidades e contradicoes de processos desta ordem. Pergunto eu, estaria meu interlocutor anonimo preparado para lidar com suas ambiguidades? Espero que sim.Portanto, quando falo destas missoes da ONU, nao tenho a ousadia de achar que estou certo, mas me vejo no direito de criticar aquilo que chamo de "desvio original" das missoes de paz: o seu carater colonialista e redutor dos povos.Ouco muito por aqui as pessoas de varias partes do mundo, sobretudo de paises da Europa, apontarem o Brasil como uma potencia mundial emergente. O "pais do futuro" estaria se tornando uma realidade presente? Nao sei... O meu pesadelo, no entanto, e ver que este pais pode cometer o mesmo erro de potencias anteriores, mas sobretudo, cometer o erro de ignorar seu proprio passado e suas contradicoes e agir como os velhos paises colonialistas. Ja ouvi de alguns estudantes haitianos a critica ao Brasil, referindo-se a possivel rancos imperialistas. Estarao eles errados? Nao estaremos nos cegos e inebriados com o poder, querendo guiar aqueles que julgamos cegos?Este e o meu pressuposto. Nao e defender e nem apresentar a verdade. Quanto mais conheco esse pais, quanto mais vivo nele e leio sobre ele, menos tenho a pretensao de dizer que conheco algo. Temo que alguns, enganados pelo brilho do ouro dos tolos, achem que realmente sao especialistas na cultura e no conhecimento sobre este povo.
Desde pequeno ouco a frase "Nem tudo que reluz e ouro"...Quando era crianca, fui algumas vezes a Rio Bonito, na casa de uma grande amiga de minha mae a quem chamavamos de tia. Ela era irma do marido da irma de meu pai - isso me remete as classificacoes e diagramas de parentesco - e, com efeito, chamavamos seus filhos de primos. A casa era um pequeno sitio, com uma pequena horta e uma oficina - o marido dela, que nao chamavamos de "tio", mas de "seu" Nelson, era mecanico. Havia ainda algumas cabras e muitas galinhas daquelas que damos nome e, criancas, choramos quando vamos comer.Ao lado do pequeno sitio havia um barranco com grandes valas formadas pela erosao da chuva. O barranco, com sua terra avermelhada e com grande quantidade de pedras e cascalho, era um local perfeito para exploracoes e brincadeiras de crianca. Encontravamos pequenos cristais de quartzo e grandes pedacos de malacacheta, que faziam a nossa alegria infantil se tornar sonhos de riqueza: estavamos encontrando diamantes e pedras preciosas. O verdadeiro brilho daquelas pedras embalava nossas brincadeiras com falsas esperancas de encontrar riquezas. Porem, nem tudo que reluz e ouro.As recentes postagens deste blog apresentam uma critica um tanto feroz a MINUSTAH. E entendo que os defensores de "outras facetas" desta missao se sintam ofendidos. Para eles e como se eu nao reconhecesse essa importancia. Pode ser...Por outro lado, aprendi que o monopolio legitimo da forca deve pertencer ao Estado, e que este e um dos sinais de soberania deste Estado. Aprendi tambem que o Estado e a representacao da sociedade, e para alguns contratualistas, inclusive, e atraves do Estado que individuos abrem mao de seus interesses pessoais em favor da coletividade, e que este contrato social estabelece uma igualdade entre os seus signatarios. Logo, e no interior deste Estado, representante dos interesses coletivos, que grupos de individuos disputam entre si o controle da sociedade. Toda essa discussao teorico-politica tem um objetivo claro, explicar aqueles que se dizem "do lado da verdade" (e como efeito, do lado da MINUSTAH), que esta missao nao chega aqui por acaso e que ela tem objetivos e interesses definidos, interesses estes que nao chegam nem um pouco perto dos interesses de maioria da populacao haitiana.Subestimam a inteligencia deste povo, aqueles que pensam que basta dar-lhes comida e pronto! Esta resolvido o problema. Pensar que este povo e composto de "gente que vive num estado de animalidade", que "nao atingiram ainda o estagio de desenvolvimento da civilizacao", "que sao como bichos" e, por isso, "precisam ser alimentados, adestrados e preparados para a civilizacao", que "eles estao ainda em um estagio onde ainda sao puro instinto e por isso se matam como animais", entre outras observacoes que traduzem uma visao preconceituosa, redutora e racista do povo haitiano.Concordo, porem, que soa pretensioso demais alguem julgar que enxerga mais do que os outros. E esse e o brilho do ouro dos tolos. Portanto, se devo dizer algo diferente e que todos se iludem com o brilho verdadeiro do ouro falso, e creem estar enxergando muito mais
do que os outros do lugar de onde olham. Porem, alerto quaisquer de meus interlocutores para este momento de auto-critica, citando Marcelo D2, "eu nao estou 100% certo, mas voce esta totalmente errado" se nao se esforcar em fazer tambem uma auto-critica.Vamos entao discutir aquilo que meus interlocutores chamam de "fatos"...Fiz um esforco para retroceder ao ponto de chegada da missao da ONU ao pais: um golpe de Estado orquestrado pelas Embaixadas locais de EUA, Franca e Canada e uma forca de seguranca provisoria formada por estes tres paises. O sequestro do presidente do pais, democraticamente eleito e com o apoio da maioria da populacao pobre do pais, e sua suposta "renuncia" assinada numa situacao de sequestro - onde parece ser obvio estao reduzidas as suas opcoes de escolha: "ou assina, ou (a gente te) ass(ass)ina". Antes disso, e importante ressaltar, um quadro de crise social, com conflitos armados, o que supunha a necessidade de uma intervencao que evitasse uma crise mais aguda com violacoes dos direitos humanos e um quadro de profunda instabilidade. Vejam bem que tal quadro ainda nao havia se definido, embora se desenhasse, a necessidade de uma intervencao se fez como medida preventiva.Os "poderes instituidos", no caso o governo provisorio pos-golpe, solicita a intervencao das Nacoes Unidas. Desembarcam aqui, "a pedido do governo local", os "casque bleu" da ONU para estabilizar o pais. Realizam-se eleicoes, e Rene Preval nao chega a atingir o total acima de 50% que garantiria sua vitoria no primeiro turno, o que obrigaria a realizacao de um segundo turno, o que e exigido pela constituicao do pais. Uma bem orquestrada acao de diplomatas e de governos do continente americano, muito bem conduzida pelo nosso Brasil, garante a posse de Preval, atropelando a norma constitucional. Preval, que reconhece que sua chegada ao poder pela segunda vez (na primeira, esta se deu sob os auspicios do hoje "leproso" Aristide) se deve a este esforco da "comunidade internacional", renova o mandato da Missao da ONU.Custa tao caro, portanto, aceitar que diversos aspectos desta Missao da ONU se dao a revelia da populacao? Que nao sao os interesses do "povo" que estao em jogo, mas que diversas articulacoes entre elites de extracao variada e interesses diversos estao em jogo nesta missao?O que tenho apontado e isso. Nao e cansaco, como disse, e a constatacao clara de que, nao se pode defender infinitamente esta missao, porque os seus pressupostos fundadores subestimam a capacidade deste povo de gerir suas crises, na verdade, como tenho insistido, colocam os haitianos numa condicao subalterna, onde estes precisam ser tutelados. Poder-se-ia insistir que nao ha tutela posto que a missao obedece uma demanda de governos locais.A atual Primeira Ministra, Michelle Pierre-Louis, publicou em 2008 um interessante artigo na revista do Institut Francais d'Haiti, "Conjonction", falando que nos ultimos 16 anos o pais teria sido palco de pelo menos 15 missoes das Nacoes Unidas, com diferentes mandatos, entre elas a atual missao, a MINUSTAH, que ja esta no pais desde 2004. Creio que ao chegar ao posto de Primeira Ministra, tal como fizera um famoso