em cada Lei que regulamenta a profissao respectiva.Assim, pode-se afirmar que a acupuntura, cuja base e filosofica e simbolica esta alicercada em conhecimentos chamados Tradicionais e nao nas ciencias medicas, nao e utilizada pelo psicologo para tratamento medico - clinico, como pretende a decisao, mas sim a partir de uma avaliacao psicologica - energetica-funcional e voltada para o tratamento de sofrimento psiquico decorrente de um desequilibrio energetico-funcional.Dessa forma, o Conselho Federal de Psicologia e a Sobrapa informam que recorrerao da decisao e envidarao todos os esforcos para reverter, por intermedio dos recursos as instancias superiores, a decisao proferida, mantendo assim os termos da Resolucao CFP 05/2002. Assim, espera reestabelecer a seguranca juridica para que os psicologos continuem a exercer a sua pratica profissional com a utilizacao da acupuntura.http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_120409_001.htmlxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxCNS faz recomendacao sobre exercicio da acupunturaNesta semana, o Conselho Nacional de Saude recomendou aos gestores e prestadores de servicos de saude que observem o carater multiprofissional em todos os niveis de assistencia na implementacao de politicas ou programas de saude referentes as praticas integrativas e complementares, como a acupuntura. Na pratica, nao apenas medicos podem exercer a acupuntura. A contratacao de forma multiprofissional e preconizada pela Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares no Sistema Unico de Saude, lembra o conselheiro nacional de saude Wilen Heil e Silva, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). Para zelar pelo direito do usuario da saude de acesso aos servicos envolvendo praticas integrativas e complementares, o CNS tambem recomendou aos conselhos estaduais e municipais de saude que tomem as providencias cabiveis para fazer valer a politica nacional. A utilizacao da acupuntura no Brasil, nos ultimos 26 anos, enquanto recurso terapeutico, alem de seguir a legislacao sanitaria, e regulamentada e fiscalizada pelos conselhos profissionais (autarquias federais). Esses conselhos reconhecem a pratica e a respectiva especializacao profissional, nas quais sao estabelecidos, por meio de resolucoes especificas, criterios para garantir a populacao um tratamento etico e responsavel. Com isso, esta pratica esta respaldada com seguranca e eficacia. Ao recomendar que essas informacoes sejam amplamente divulgadas, tambem com o apoio das secretarias de saude estaduais e municipais, o CNS pretende informar corretamente a populacao sobre o carater multiprofissional da acupuntura e assim ampliar o acesso da populacao a esta pratica.Sobre as praticas integrativas:Decreto Presidencial n.o 5.753 de 12 de abril de 2006 que referenda a acupuntura como patrimonio cultural intangivel da humanidade pela UNESCO em 17 de outubro de 2003Portaria MS no 971 de 3 de maio de 2006, que aprova a Politica Nacional de PraticasIntegrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Unico de SaudeRecomendacao do CNS no 027, de 15 de outubro de 2009Recomendacao do CNS n. o 010 de 11 de agosto de 2011Recomendacao do CNS n. o 012 de 11 de agosto de 2011Equipe de Comunicacao do CNSFone: (61) 3315-3576/3179Fax: (61) 3315-2414/3927e-mail: cns@saude.gov.brSite: www.conselho.saude.gov.brxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxJustica Federal mantem resolucao que reconhece o uso da acupuntura por psicologosO Conselho Federal de Psicologia obteve decisao favoravel em processo que pedia a anulacao da Resolucao CFP no 005/2002, referente a pratica de acupuntura por psicologos. A acao foi movida pelo Colegio Medico