31.08.11A representacao do Brasil no parlamento do Mercosul foi instalada nesta quarta-feira. Sao 37 parlamentares - dez senadores e vinte e sete deputados. A ideia era que fossem eleitos o presidente e os dois vice-presidentes do grupo, mas foi acertado que essa escolha se dara em quinze dias.Por causa de um sistema de rodizio, a Presidencia e uma das vices caberao ao Senado e a outra vice a um deputado. Nesta quarta-feira, tres senadores foram indicados para a disputa: Inacio Arruda, do PC do B do Ceara; Ana Amelia, do PP do Rio Grande do Sul; e Roberto Requiao, do PMDB do Parana. O senador Inacio Arruda explicou ser importante que essa escolha aconteca logo, pois mais da metade do ano ja seu foi e o Parlamento do Mercosul nao se reuniu em 2011."Enfraquece a representacao popular, porque o Mercosul, em si, ele funcionou. Quer dizer, foram tomadas inumeras medidas no Mercosul. Agora mesmo, nos vamos ter uma cupula no Mercosul. Tudo isso esta andando. Esta funcionando, e a representacao popular e que esta ausente. Nao esta presente, por conta, especialmente, e principalmente, nossa. Do Brasil, porque nos demoramos de novembro de 2010 ate agosto de 2011 para sentar a mesa e discutir a eleicao da direcao brasileira no Mercosul".Os 10 senadores e 27 deputados federais deverao representar o Brasil no Parlamento do Mercosul ate 2014, quando os brasileiros irao as urnas para escolher, em eleicoes diretas, os 74 representantes do pais no Parlamento.Fonte: Camara dos DeputadosDisponivel em http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=1925-INSTALADA-REPRESENTACAO-BRASILEIRA-NO-PARLAMENTO-DO-MERCOSUL-0143&selecao=MAT&materia=126013&programa=41Comentario:O Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, assinado em dezembro de 2005 predispoe, no artigo 6, que os parlamentares serao eleitos pelos cidadaos mercosulinos, por meio de sufragio universal, direto e secreto. As disposicoes transitorias do tratado dispoem que durante o primeiro periodo de transicao, findo em 2010, cada Estado-membro do MERCOUSL tera 18 representantes no Parlamento, escolhidos pelo proprio poder legislativo nacional, dentre seus parlamentares. Dispoem ainda que, antes do fim do primeiro periodo de transicao, os Estados ja deverao ter promovido, de acordo com seus calendarios eleitorais, as eleicoes diretas previstas no artigo 6. Atrasos no calendario nacional adiaram as referidas eleicoes para 2014, ano no qual deveria ser estabelecido, segundo previsto no tratado, o Dia do MERCOSUL Cidadao, quando todos os Estados elegeriam, simultaneamente, seus representantes, por sufragio universal, direto e secreto.Como se observa, alguns atrasos obstam o bom funcionamento do Parlamento do MERCOSUL, dentre eles a aprovacao do marco normativo para a representacao legislativa no bloco. O Acordo Politico para a Consolidacao do Parlamento do MERCOSUL, que deveria nos termos do tratado constitutivo ser estabelecido ate o fim de 2007, somente o foi em 18 de outubro de 2010. O Acordo Politico amplia o numero de membros do Parlamento de acordo com o criterio da proporcionalidade atenuada que, ao mesmo tempo em que garante maior numero de votos aos Estados mais populosos, contribui para a reducao das assimetrias entre os membros do MERCOSUL. Assim, o Brasil contara com 37 representantes enquanto a Argentina contara com 26 e Paraguai e Uruguai com 18 cada um.Nao obstante o acima exposto, a mais