Educacao Fisica.A FIEP conclui Art. 17- A Educacao Fisica, ao ser reconhecida como meio eficaz de equilibrio e melhoria em diversas situacoes, quando oferecida a pessoas com necessidades especiais, devera ser cuidadosamente adaptada as caracteristicas de cada caso.CAPITULO XVIA EDUCACAO FISICA E SEU COMPROMISSO CONTRA ADISCRIMINACAO E A EXCLUSAO SOCIALConsiderando Que a Carta Internacional de Educacao Fisica e do Esporte (UNESCO/ 1978), no seu art. 1o. estabeleceu que A pratica da Educacao Fisica e do Esporte e um direito de todos; Que a 2a. Conferencia Internacional de Ministros e Altos Funcionarios Encarregados da Educacao Fisica e do Esporte (MINEPS II/ Moscou/ 1983), na sua Recomendacao no. 4, propoe a promocao do Esporte para Todos e sua extensao a todos os grupos da populacao com o devido respeito a dignidade humana; Que a Convencao das Nacoes Unidas sobre a Eliminacao de todas as Formas de Discriminacao Contra a Mulher (1979), reforcou a afirmacao de que o direito da mulher a Educacao Fisica, nao pode ser esquecido; Que a 3a. Conferencia Internacional de Ministros e Altos Funcionarios Encarregados da Educacao Fisica e o Esporte, na Declaracao de Punta del este (1999), indica uma melhor participacao das meninas, jovens e mulheres na Educacao Fisica e no Esporte em todas as estatisticas, em concordancia com a Convencao sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao contra a Mulher das Nacoes Unidas (1979), e da Declaracao de Brigton sobre a mulher no Esporte (1994); Que o Manifesto sobre a Atividade Fisica e o Esporte, editado por ocasiao do I Seminario de Institutos e Faculdades de Ciencias do Esporte (Cartagena de Indias/ 1996), promovido pela Rede Ibero-americana de Centros Superiores de Ciencias da Atividade Fisica e do Esporte, recomendou a promocao da atividade fisica e do Esporte como meios para superar a pobreza, a desigualdade de oportunidades e problemas de saude; Que a UNESCO, ao desenvolver reflexoes sobre os prejuizos humanos e sociais sobre, a intolerancia, o racismo e a exclusao social, tem promovido acoes concretas para eliminar todas as formas de discriminacao e exclusao; Que o Conselho Internacional para a Ciencia do Esporte e Educacao Fisica - - ICSSPE, no Documento Final do World Summit on Physical Education (Berlim/ 1999) ao defender a integracao social como argumento, mostrou que estudos cientificos observaram que o aumento de horas de Educacao Fisica na escola e na comunidade tem efeitos particularmente positivos em criancas de grupos economicamente debeis, ao eliminar uma das principais causas que afetam a saude infantil; Que sem duvida, a Educacao Fisica constitui um excelente meio de integracao social das pessoas em categorias socialmente desfavoraveis e excluidas.A FIEP conclui Art. 18- A Educacao Fisica deve ser utilizada na luta contra a discriminacao e a exclusao social de qualquer tipo, democratizando as oportunidades de participacao das pessoas, com infra-estruturas e condicoes favoraveis e acessiveis. CAPITULO XVIIA EDUCACAO FISICA NOS PAISES SUB- DESENVOLVIDOS E EM DESENVOLVIMENTOConsiderando Que a 2oConferencia Internacional de Ministros e Altos funcionarios Encarregados da Educacao Fisica e do Esporte (MINEPS II / Moscou/ 1988), na sua Recomendacao no10, ao reafirmar que existe uma necessidade de