IRRF - Aplicacoes em Fundos de Conversao de Debitos Externos/Lucros/Bonificacoes/Dividendos 1 a 10/dezembro/2016 9453 IRRF - Juros remuneratorios de capital proprio 1 a 10/dezembro/2016 0916 IRRF - Premios obtidos em concursos e sorteios 1 a 10/dezembro/2016 8673 IRRF - Premios obtidos em Bingos 1 a 10/dezembro/2016 9385 IRRF - Multas e vantagens 1 a 10/dezembro/2016 1150 IOF - Operacoes Credito - Pessoa Juridica 1 a 10/dezembro/2016 7893 IOF - Operacoes Credito - Pessoa Fisica 1 a 10/dezembro/2016 4290 IOF - Operacoes de Cambio - Entrada de moeda 1 a 10/dezembro/2016 5220 IOF - Operacoes de Cambio - Saida de moeda 1 a 10/dezembro/2016 6854 IOF - Aplicacoes Financeiras 1 a 10/dezembro/2016 6895 IOF - Factoring (art. 58 da Lei no 9.532/97) 1 a 10/dezembro/2016 3467 IOF - Seguros 1 a 10/dezembro/2016 4028 IOF - Ouro, Ativo Financeiro 1 a 10/dezembro/2016 1150 IOF - Operacoes de Credito/Mutuo - Pessoa Juridica Novembro/2016 7893 IOF - Operacoes de Credito/Mutuo - Pessoa Fisica Novembro/2016 DECLARACOES, DEMONSTRATIVOS EDOCUMENTOSDatade apresentacao: data em que se encerra o prazo legal para apresentacao dasprincipais declaracoes, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria daReceita Federal do Brasil sem a incidencia de multa. Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Juridicas - PJ Periodo de Apuracao EFD-Contribuicoes - Escrituracao Fiscal Digital das Contribuicoes incidentes sobre a Receita. - Contribuicao para o PIS/Pasep e a Cofins - Pessoas Juridicas sujeitas a tributacao do Imposto sobre a Renda. - Contribuicao Previdenciaria sobre a Receita - Pessoas Juridicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7o e 8o da Lei no 12.546, de 2011. (Consulte a Instrucao Normativa no 1.252, de 1o de marco de 2012) Outubro/2016 VENCIMENTO: 15/12/2016 Codigo DARF Descricao do tributo/contribuicao Periodo do Fato Gerador 9331 CIDE-Combustiveis - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico incidente sobre a comercializacao de petroleo e seus derivados, gas natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e alcool etilico combustivel. Novembro/2016 8741 CIDE-Remessas ao Exeterior - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico incidente sobre remessa de importancias ao exterior nas hipoteses tratadas no art. 2o da Lei no 10.168/2000,com a alteracao introduzida pelo art. 6o da Lei no 10.332/2001. Novembro/2016 3770 PIS/PASEP - Retencao - Aquisicao de autopecas 16 a 30/novembro/2016 3746 COFINS - Retencao - Aquisicao de autopecas 16 a 30/novembro/2016 1661 CPSS - Servidor Civil Ativo 1 a 10/dezembro/2016 1700 CPSS - Servidor Civil Inativo 1 a 10/dezembro/2016 1717 CPSS - Pensionista Civil 1 a 10/dezembro/2016 1769 CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operacao Intra-Orcamentaria 1 a 10/dezembro/2016 1814 CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operacao Intra-Orcamentaria 1 a 10/dezembro/2016 1690 CPSS - Decisao Judicial Mandado de Seguranca 1 a 10/dezembro/2016 1808 CPSS - Patronal - Decisao Jud Mandado Seguranca - Operacao Intra-Orcamentaria 1 a 10/dezembro/2016 1723 CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 1 a 10/dezembro/2016 1730 CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 1 a 10/dezembro/2016 1752 CPSS - Pensionista - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 1 a 10/dezembro/2016 Codigo GPS Descricao do