Antonio Manuel Hespanha, em "Hercules Confundido", ao tratar da transicao entre o Antigo Regime e o Estado moderno em Portugal, aponta conclusoes interessantes sobre a formacao da burocracia.O funcionalismo publico e colocado quase como uma continuidade das antigas "benesses" distribuidas pelo monarca; os bens da coroa, as comendas das ordens e a titulacao. Em substituicao a essas formas arcaicas de conquista de apoio politico, surgem as vagas no oficio publico e no parlamento, cujas eleicoes eram facilmente manipulaveis, quando nao se tratava de cargos de indicacao direta.Tais constatacoes levam a refletir quanto desse clientelismo ainda nao esta presente em nossos dias. Se, de um lado, temos no Governo Federal e Estadual estruturas mais consolidadas e profissionalizadas, nos Municipios a realidade e diferente. O funcionalismo ainda e tratado como balcao de negocios e a promessa de cargos ainda e pratica comum nos periodos eleitorais, para tristeza daqueles que esperam da Administracao a impessoalidade e moralidade que lhe sao essenciais. A Globo News noticiava ontem a pesquisa da organizacao Social Progress Imperative, que mede o Indice de Progresso Social (IPS) dos paises. Numa lista de 132 paises, sendo o primeiro lugar considerado o de melhor progresso social, o Brasil ficou em 46o.Me espantou o tom da reportagem, que ressaltava que progresso economico nem sempre significa progresso social e qualidade de vida, razao pela qual os chamados Brics nao atingiram desempenho satisfatorio no IPS. Parece que a Rede Gloebels mudou de opiniao, pois sempre foi defensora ferrenha dos ideais neoliberais, que propagam a ideia de que basta aumentar o bolo (economia) para que as fatias (renda) aumentem.Ou isso, ou ja estao em declarada campanha anti-Dilma, pois se tem um aspecto que a Presidenta tem tido sucesso nos ultimos anos e em evitar que o nosso pais seja tomado pela crise economica que assola os chamados paises desenvolvidos.No segundo caso, a Globo teria esquecido que tambem temos o maior programa de transferencia de renda do mundo, o Bolsa Familia? E que a desigualdade no Brasil foi reduzida nos ultimos 10 anos, pela primeira vez na historia?Ficam as reflexoes. A cargaburocratica e um dos maiores obstaculos a criacao ouformalizacao de pequenas empresas e negocios, muitas vezes superior a propria carga tributaria em questao. Vale lembrar queas pequenas empresas sao as maiores responsaveis por geracao deemprego no pais. Assim, devido ao excesso de burocracia, o Municipioperde arrecadacao em dois aspectos: perde o que poderia arrecadardas empresas se essas formalizassem seu negocio e perdem o quepoderia arrecadar se novas empresas se constituissem, gerando rendapara os trabalhadores e, consequentemente, mais receita de tributos.A Emenda constitucional no 19, de 4 de junho de 1998, incluiu noart. 37 da Constituicao Federal o Principio da Eficiencia, entreos principios da Administracao Publica. O artigo 2o da Lei9.874/99, que trata do processo administrativo no ambito federal,tambem inseriu a eficiencia como um dos principios norteadores.As mudancas na legislacao refletem a crise do Estadocontemporaneo, principalmente no que se refere a sua incapacidadede atender as complexas demandas sociais por servicos publicossuficientes e de qualidade. Nesse sentido constata Jesse TorresPereira Junior (JUNIOR, 2011):Admite-se que o Estado moderno falhou nao