O video foi produzido por Manoela Duenas, o audio e de Mariana Duenas, como trabalho da disciplina de Estagio Curricular da Licenciatura da ESALQ/USP, ano de 2015. Figura 1: nova sacolinha plastica adotada em Sao Paulo. Fonte: PROCON vai notificar supermercados por cobrarem sacolinha plastica, 2015 As sacolinhas plasticas foram trazidas dos EUA e introduzidas no Brasil na decada de 70. Rapidamente se tornaram muito populares devido, principalmente, a sua praticidade e distribuicao gratuita. De acordo com Batista et al. (2012) estima-se quesejam produzidas cerca de 210 mil toneladas de sacolinhas por ano, o querepresenta, aproximadamente, 9,7% de todo o residuo solido do pais.Materiaisplasticos, devido a aspectos que lhes sao proprios, como durabilidade e resistencia,sao, de modo geral, de dificil decomposicao. A partir dessa caracteristica,estima-se um tempo medio para decomposicao de sacolinhas plasticas, deaproximadamente 250 anos (ADAM, 2001). Alem dosproblemas causados pelo acumulo desses materiais em lixoes e aterros devido aoseu grande tempo de decomposicao, o descarte de sacolinhas plasticas estaassociado a poluicao dos solos; acumulo de residuos nos aterros; poluicao deambientes marinhos; morte de animais pela ingestao desse material, entre outros.Nas areas urbanas, intensifica-se o impacto ambiental devido ao uso dassacolinhas para acondicionamento de residuos, que quando nao descartadoscorretamente causam entupimento de bueiros, resultando em enchentes.Em 2011, paraatenuar impactos ambientais provenientes do uso e descarte de sacolinhas, aprefeitura de Sao Paulo instituiu a Lei no 15.374, que proibia a sua distribuicaopelos estabelecimentos comerciais desse municipio. Entretanto, essa legislacaogerou grande polemica, muitos consumidores alegaram que reutilizavam assacolinhas para diversos fins, dentre os quais, para acondicionamento do lixodomestico. Tambem alegaram que o custo das sacolinhas, em caso de necessidadede aquisicao, iria recair sobre eles ao inves de ser custeados pelossupermercados. Devido a esses impasses, pensou-se em melhorar a legislacao.Ate que noinicio de 2015 foi instituido um decreto para regulamentar a referida Lei e que entrou em vigor a partir do inicio do mes de abril. Odecreto permite a distribuicao de sacolinhas pelos estabelecimentos comerciaise estipula que a disposicao dos materiais descartados seja feita com aseparacao de material reciclavel e lixo organico, em sacolinhas verdes ecinzas, respectivamente. Essa nova classificacao das sacolinhas tem o objetivo de melhorar o acondicionamento dos residuos, facilitar a coleta seletiva e diminuir o impacto ambiental. De acordo com Canto "as novas embalagens sao mais resistentes" e maiores, "40% maiores que as sacolas brancas usuais e tambem mais ecologicas, pois sao elaboradas a base de cana-de-acucar em vez (...) do petroleo como insumo basico " (CANTO, 2015). Conforme o art. 5o do decreto, o descumprimento do que foi disposto constituira infracao ambiental. Tanto o comercio pode ser multado por nao distribuir as sacolinhas adequadas, quanto o consumidor pode ser penalizado caso nao faca o uso correto das mesmas. Inicialmente, emitirao uma advertencia e caso ocorra reincidencia, poderao receber multa no valor de R$ 50,00 a R$ 500,00 conforme previsto na lei. Nas novas sacolinhas encontram-se descritas as instrucoes de uso correto de lixo seco (materiais reciclaveis) e lixo umido (material organico). Com essas novas recomendacoes, espera-se que alem da realizacao do descarte correto, haja um processo de conscientizacao, dado que