responsaveis pela protecao e pela elevacao da qualidade de vida no Planeta.Nos ultimos anos, uma das grandes preocupacoes ambientais tem sido a escassez da agua. Uma preocupacao que foi amenizada com a descoberta do Aquifero Guarani, considerado a maior reserva de agua doce e potavel do mundo. Talvez o unico com agua potavel a 2 mil metros de profundidade, uma vez que outros aquiferos como os da Arabia Saudita, do Egito, da Libia, da Australia, da Franca (Paris) e do Arizona, nos Estados Unidos, similares geologicamente, apresentam altas taxas de salinidade, tornando-os improprios para o consumo humano. A Lei Federal no 9.433, conhecida como Lei das Aguas, instituiu a Politica Nacional dos Recursos Hidricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hidricos. Os Comites de Bacia constituem-se na base do Sistema de Gerenciamento. Nestes foruns sao promovidos os debates sobre as questoes relacionadas a gestao dos recursos hidricos sendo, por esta razao, chamado por muitos de Parlamento das Aguas, dadas as suas atribuicoes normativas, consultivas e deliberativas.Os Comites de Bacia Hidrografica tem como objetivo a gestao participativa e descentralizada dos recursos hidricos naquele territorio, utilizando-se da implementacao dos instrumentos tecnicos de gestao, harmonizando os conflitos e promovendo a multiplicidade dos usos da agua, respeitando a dominialidade das aguas, integrando as acoes de todos os governos, no ambito dos Municipios, dos Estados e da Uniao, propiciando o respeito aos diversos ecossistemas naturais, promovendo a conservacao e recuperacao dos corpos d'agua, garantindo a utilizacao racional e sustentavel dos recursos para a manutencao da boa qualidade de vida da sociedade local. Segundo a mensagem do Secretario-Geral da ONU, Kofi Annan, publicada no Dia Mundial da Agua - 22 de marco de 2005, a agua e indispensavel a vida. Contudo, milhoes de pessoas em todo o mundo sofrem de escassez de agua. Milhoes de criancas morrem todos os anos devido a doencas de vetor hidrico. E a seca afeta regularmente alguns dos paises mais pobres do planeta.O mundo tem que encontrar solucoes reais para estes problemas. Temos que utilizar a agua de uma maneira mais racional. Temos que fazer do saneamento uma prioridade, porque e neste dominio que os progressos sao mais lentos. E temos que mostrar que os recursos hidricos nao sao inevitavelmente uma fonte de conflito, podendo, pelo contrario, fomentar a cooperacao. Trata-se tanto de um problema urgente de desenvolvimento humano como de uma questao de dignidade humana.Neste Dia Mundial da Agua, devemos tomar consciencia de que temos de intensificar os esforcos para que todos os seres humanos disponham de agua nao poluida. Devemos tambem reafirmar a nossa vontade de gerir melhor os recursos hidricos do nosso planeta, que sao a chave da nossa sobrevivencia e do desenvolvimento sustentavel no seculo XXI. Cumpre destacar que, concomitantemente com a criacao e instalacao do aterro sanitario, importante obra esta sendo executada na cidade de Para de Minas. Trata-se da ampliacao do sistema de tratamento do esgoto sanitario urbano, onde e contemplada a construcao da respectiva estacao ETE (Estacao de Tratamento de Esgoto). Tal iniciativa, viabilizada atravesde um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre