O Banco Central do Brasil emitiu as cartascirculares n. 3.671 e 3.672 em 22/09/2014, para explicar as administradorasreferente ao saldo remanescente, no encerramento do grupo, que passaremos acomentar:1o - Carta Circular n.3.671/2014A Carta Circular diz que os saldosremanescentes no fundo comum e do fundo de reserva, se houver, devem serrateados entre os consorciados ativos. Com isso, o Bacen reforca mais uma vez, queos saldos no encerramento do grupo devem ser distribuido aos consorciados ativos.2o - Carta Circular n. 3.672/2014Nessa carta circular o Bacen corrigiu umadivergencia existente no item 18 do anexo IV da Carta Circular n. 3.147 de 29/09/2004, quevamos comentar: O codigo4.9.8.94.00-2 - Recursos a Devolver a Consorciados: E uma conta de saldo,ou seja compoe a soma das contas: 4.9.8.94.10-5 + 4.9.8.94.15-0 + 4.9.8.94.20-8= 4.9.8.94.00-2 O codigo4.9.8.94.10-5 - Ativos em andamentoRegistra os valores adevolver aos consorciados ativos, dos grupos em andamento, que pagaram acimados 100% ou excesso de amortizacao. Funcionamento Creditada: pelo valor dos recursos a seremdevolvidos e suas atualizacoes. Debitada: pela efetiva devolucao dos valores. Obs.: As atualizacoes dosvalores a serem devolvidos, faz contrapartida com o codigo 4.9.8.98.60-6 Atualizacao de Obrigacoes. O codigo 4.9.8.94.15-0- Ativos pelo rateioRegistra o valor dos recursos a devolver a consorciados ativos porocasiao do rateio de encerramento do grupo.FuncionamentoCreditada: pelo valor do rateio no encerramento eseus rendimentos.Debitada pela efetiva devolucao dos valores.Obs.:1. Osvalores nesta conta deverao obedecer ao cronograma estabelecido nos artigos 31 e32 da Lei n. 11.795 de 08/10/2008, com as atualizacoes introduzidas pelaCircular BC no 3.432 de 03/02/2009, debito nesta conta deve ser efetuado emcontrapartida com a conta de Disponibilidades utilizada na devolucao dosrecursos.2. Asatualizacoes por conta de rendimentos auferidos, faz contrapartida com ascontas de Disponibilidades.3. Odebito nesta conta deve ser efetuado em contrapartida com a conta de Disponibilidadesutilizada na devolucao dos recursos. O codigo 4.9.8.94.20-8- Desistentes ou Excluidos Registra os valores a serem ressarcidos ao consorciado excluido oudesistente. Funcionamento Creditada: pelo valor dos recursos a serem devolvidose suas atualizacoes. Debitada: pela efetiva devolucao dos valores. Obs.: 1.O valor a ser disponibilizado aos consorciados desistentes, e a contribuicao aofundo comum, deduzindo os encargos previstos em contrato. 2.As atualizacoes desta conta se faz em funcao da variacao do preco doBem/servico ou do indice utilizado para a correcao dos creditos do grupo 3.O debito nesta conta deve ser efetuado em contrapartida com a conta deatualizacao de obrigacoes codigo 4.9.8.98.60-6 (-) atualizacao de obrigacoes.Entretanto, devemos lembrar que no artigo 30da Lei 11.795/2008, diz que somente o fundo comum sera devolvido ao consorciadoe, nao mencionando o fundo de reserva.Com essas duas cartas circulares o BancoCentral do Brasil, reforcou a comunicacao de como as administradoras devemproceder.A administradora deve verificar no seusistema eletronico de consorcio, como esta parametrizado, caso estejadevolvendo o fundo de reserva ao consorciado desistente, precisa corrigir essafalha para se adequar a legislacao.Bom trabalho e boas vendas. Ola Amigos.O Banco Central doBrasil emitiu a Carta Circular n. 3.776 de 22/07/2016, explicando o artigo 31.A.1o inciso III, a respeito da multa e juros moratorios no caso de readmissaode consorciado excluido.Artigo 31.A - E facultado a administradorareadmitir consorciado excluido nao contemplado no respectivo grupo, mediantemanifestacao expressa e inequivoca do interessado,