o fechamento da edicao de fevereiro, foi assinado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que prorrogou o prazo para o fim da distribuicao das sacolas plasticas nos supermercados paulistas por mais 60 dias. Leia abaixo:Supermercados de SP continuarao distribuindo sacolas plasticas por 60 diasO Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, a Fundacao Procon-SP e a Associacao Paulista de Supermercados (APAS) assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no dia 3 de fevereiro, sobre a Campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, que visa substituir as sacolas descartaveis por reutilizaveis nos supermercados. Dentre os ajustes feitos de comum acordo entre as tres entidades, o destaque e o prazo de 60 dias a partir do dia 03 para a desagregacao da cultura da utilizacao de sacolas descartaveis nos supermercados. Nesse periodo, os supermercados deverao atentar para as seguintes questoes:- Os consumidores que forem as compras sem as sacolas reutilizaveis terao direito a embalagens gratuitas adequadas e compativeis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias;- Todas as lojas deverao oferecer uma alternativa de sacola reutilizavel com preco de ate R$ 0,59;- No dia 15 de marco Dia do Consumidor havera distribuicao gratuita de uma sacola reutilizavel para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. Essa sacola podera ser trocada pelo consumidor num prazo de ate seis meses, gratuitamente, se estiver danificada;- Por um ano, os operadores de caixa dos supermercados deverao informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartaveis nao serao mais fornecidas, para nao serem surpreendidos.O objetivo das mudancas e estimular os habitos sustentaveis dos consumidores, em beneficio do meio ambiente. As entidades signatarias do presente acordo reforcam a preocupacao com o meio ambiente e o respeito ao consumidor.Fonte: www.portalapas.org.brReportagem publicada no Jornal UrbanovaFim das sacolas plasticas nos supermercadosO dia 25 de janeiro marcou o fim das sacolas de plastico nos supermercados paulistas.As sacolas plasticas descartaveis sao feitas de plastico filme produzido a partir de uma resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD). Esse material, que demora no minimo 100 anos para se decompor, ocupa espaco nos aterros sanitarios, entope bueiros e galerias.Como forma de contribuir para amenizar estes problemas ambientais, os supermercados vem adotando varias medidas de restricao ao uso das sacolas plasticas descartaveis, incentivando o uso das sacolas reutilizaveis e como medida paliativa, oferecendo sacolas biocompostaveis. As medidas fazem parte da campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, uma iniciativa da APAS (Associacao Paulista dos Supermercados), realizada com o apoio do Governo de Sao Paulo e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e que esta sendo adotada por diversas cidades da regiao.A campanha de conscientizacao tem cunho educativo, portanto nao se trata de uma lei, mas sim, de um acordo entre a Associacao e os supermercados associados.Reproduzimos abaixo as principais questoes a respeito da campanha que incentiva o fim da distribuicao de sacolas plasticas nos supermercados do Estado de Sao Paulo. As perguntas na integra estao disponiveis no site www.vamostiraroplanetadosufoco.org.br.Existe alguma lei obrigue os supermercados a entregarem os produtos embalados e fornecer sacolas gratuitas?Nao existe