O Peatateuco, e a primeira parte do Antigo Testamento, que se divide em cinco livros: Genese, Exodo, Numeros, Levitico e Deuteronomio, sendo este ultimo o que mais importancia encerra, neste estudo, representando a ultima fase legislativa do estadista biblico. Os outros representam o relato da criacao do mundo e a historia do povo israelita, embora ja contendo tambem inumeros preceitos, que vieram a ser repetidos no Deuteronomio, palavra de origem grega, que significa exatamente segundas leis. Essa legislacao data aproximadamente de 1400 a 1300 antes de Cristo.O Deuteronomio foge as narracoes e fixa os principios basilares de conduta, as normas a serem seguidas e as sancoes a que ficavam sujeitas as suas transgressoes.As leis de Moises, segundo registram varios autores, foram usadas nos primitivos costumes de Roma, entre os gauleses e entre os eslavos, tendo ainda tido enorme aceitacao e emprego na Idade Media.O Deuteronomio, que representa uma consolidacao dos quatro livros anteriores: a. determina a destruicao dos idolos;b. condena os falsos profetas;c. especifica os animais limpos e os imundos;d. fala no pagamento dos dizimos;e. nos deveres dos juizes;f. na eleicao e deveres do rei;g. na heranca e nos direitos dos sacerdotes;h. nas testemunhas;i. nas leis de guerra;j. nos direitos da primogenitura;k. na desobediencia filial;l. na usura;m. no divorcio;n. nas disposicoes sobre penas corporais;o. nas regras para os pesos e medidas;p. nos direitos de sucessao, etc.Muitas dessas normas tinham incidencia em praticas religiosas, morais e higienicas e outras o carater propriamente legal. Naquelas de carater legal, sobretudo tratou Moises, no Deuteronomio, dispondo sobre:a. a boa administracao da justica;b. sobre a educacao e cultura;c. sobre o descanso semanal;d. sobre disposicoes de direito internacional;e. sobre limites de propriedades;f. sobre normas processuais;g. sobre assistencia social;h. sobre direito do trabalho; com disposicoes como esta: "quando teu irmao hebreu ou tua irma hebreia se vender a ti, seis anos te servira, mas no setimo ano o despediras forro de ti" e "quando o despedires de ti, forro, nao o despediras vazio". i. Abordou ainda: repressao ao charlatanismo;j. homicidio involuntario;k. prova testemunhal;l. Divorcio;m. Adulterio;n. impenhorabilidade de bens;o. inviolabilidade de domicilio, etc.Moises, embora hebreu, nasceu no Egito aos tres meses, em decorrencia de uma ordem do Farao contra os filhos dos hebreus, foi posto em um cesto sobre as aguas do rio Nilo, sendo encontrado e retirado do rio pela princesa Termutis, filha do Farao e criado na corte, sendo que a princesa tudo arranjou no sentido de que o mesmo fosse alimentado por sua verdadeira mae. Tinha ele sido atirado as aguas para fugir a sanha dos perseguidores a servico do Farao, que determinara a morte de todos os hebreus homens, ate determinada idade.Conta, ainda, o texto biblico, que certo dia Moises viu um compatriota ser impiedosamente espancado por um soldado egipcio e, intervindo, matou o soldado e fugiu em seguida para o interior do pais, ai conhecendo Zipora, filha do sacerdote Jetro, com quem se casou.Posteriormente ouviu mensagens que o recomendavam retirar o seu povo do Egito e leva-lo para outro lugar, ja que ali estava o povo israelita vivendo sob o regime de escravidao. Foi ao