e racional. Sao Tomas colocou em evidenciatal relacao: Na criatura racional se realiza uma participacao na razao eternapor forca da qual ela tem uma inclinacao natural ao devido ato e fim. A leinatural e a participacao da lei eterna na criatura racional (16). A lei eterna e fundada napropria essencia de Deus, que nos e apresentada como lei atraves de uma livrecomunicacao divina. E considerada a fonte primordial de todas as outras leis, ofundamento mais profundo de toda autoridade. Os Estoicos nao faziamdistincao entre as seguintes expressoes: viver segundo a natureza, segundo arazao, segundo a virtude. Para eles tinham um mesmo significado. E concluiam:Existe apenas uma lei comum, a reta razao, que procede de forma identicaatraves de todas as coisas (17). Cicero escreveu que a leieterna se apresenta em tres niveis, em conformidade com os seres: um nivelcomum a todos os seres (mundo fisico), um proprio dos seres vivos para a suaconservacao e desenvolvimento (plantas, animais) e, por fim, um proprio do serracional (homem) (18). Alem da dimensao finalistica, ha tambem o aspecto liberatorio. Considerando que a lei natural e aexpressao de uma exigencia ontologica, o verdadeiro bem do homem consistira noagir em conformidade com os enunciados desta lei. Observando-a o homem serealiza; nao a observando, se embrutece. Assim, a lei natural se coloca como aprimeira e mais autentica expressao da dignidade humana e fonte do seucrescimento interior, da sua liberacao (19. Tratando-se de uma lei nao doindividuo singularmente, mas da especie humana, se pode conhecer com asimples reflexao racional: mediante o conhecimento da natureza humana epossivel chegar-se ao estatuto ontologico do ser humano e aos seus finsnaturais. Apesar de Deus ser ofundamento da lei natural e de te-la infundido na natureza humana, na consciencia,Ele nao a impoe ex auctoritate aoshomens. E dever do homem, enquanto imagem de Deus e, assim, criatura racional elivre, realizar esta obra de discernimento, descobri-la e interpreta-la, julgarracionalmente de que maneira pode se adequar a ordem estabelecida por Deus paraconseguir se comportar de maneira justa nas diversas situacoes. Por tal motivoa natureza racional foi dotada de uma disposicao natural em virtude da qualcada um pode conhecer aquilo que e necessario para a sua auto-realizacao. Imutabilidade e mutabilidade da leinatural. A natureza humana e imutavel;consequentemente e imutavel tambem a lei natural. Todavia, a realidade humana naoe estatica, mas sim dinamica. Evidenciara imutabilidade da lei natural nao significa afirmar a estagnacao. O homem mudaao longo dos tempos; mas esta dinamica nao interfere no ser, o qual permaneceimodificado. O homem pre-historico, ou aquele medieval, e certamente diverso dohomem atual, mas a sua estrutura ontologica e a mesma, nao mudou. O homem dehoje nao e mais homem do que aquelede ontem. A faculdade racional humanadesenvolve tambem uma funcao ordenadora e de discernimento. A lei natural naose apresenta como definitivamente formulada, mas como fundamento do dever. Arazao requer que os principios da lei natural se adaptem as concretas emutaveis condicoes da vida humana. Nestecontexto tambem assume relevo a dignidade juridica da pessoa. Isso naosignifica cair no relativismo moral e nem mesmo no historicismo dos valores. O homem nao e estatico, mas simdinamico.