Aprovado projeto que torna corrupcao crime hediondo; entendaO plenario do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que inclui as praticas de corrupcao ativa e passiva, concussao, peculato e excesso de exacao na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas minimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiancaveis. Os condenados tambem deixam de ter direito a anistia, graca ou indulto e fica mais dificil o acesso a beneficios como livramento condicional e progressao do regime de pena. O projeto agora segue para a Camara.O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes sao delitos graves praticados contra a administracao publica que violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da populacao. E sabido que, com o desvio de dinheiro publico, com a corrupcao e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saude, para a educacao, para os presidios, para a sinalizacao e construcao de estradas, para equipar e preparar a policia, alem de outras politicas publicas, diz o autor do projeto.O texto original de Taques, contudo, previa a qualificacao como hediondo apenas para os crimes de corrupcao ativa e passiva e de concussao (obter vantagem indevida em razao da funcao exercida). O relator do projeto, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer tambem os crimes de peculato (funcionario publico que se apropria de dinheiro ou bens publicos ou particulares em razao do cargo) e excesso de exacao (funcionario publico que cobra indevidamente impostos ou servicos oferecidos gratuitamente pelo Estado).Sem a inclusao do peculato e do excesso de exacao, a proposicao torna o sistema penal incoerente, pois nao ha razao justificavel para considerar crimes hediondos a corrupcao e a concussao e nao faze-lo em relacao ao peculato e ao excesso de exacao, alega Dias.O relator tambem acatou emenda do senador Jose Sarney (PMDB-AP) para incluir homicidio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida esta entre os mais graves e nao poderia ficar fora da lista.Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em ate um terco quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes politicos.Fonte: Verdade GospelLink: http://www.verdadegospel.com/aprovado-projeto-que-torna-corrupcao-crime-hediondo-entenda/Acesso: 27/06/2013 as 13:50 Tess era uma garotinha precoce de 8 anos, quando ouviu seu Papai e sua Mamae conversando sobre seu irmaozinho, Andrew. Tudo que ela sabia era que ele estava doente e que eles estavam completamente sem dinheiro. Eles se mudariam para um apartamento num suburbio no proximo mes, porque o seu Papai nao tinha recursos para pagar as contas do medico e o aluguel do apartamento.Somente uma intervencao cirurgica muito cara poderia salva-lo agora, e parecia que nao havia ninguem que pudesse emprestar-lhes o dinheiro. Ela ouviu seu pai dizer a sua mae chorosa, com um sussurro desesperado, "Somente um milagre podera salva-lo agora."Tess foi ao seu quarto e puxou o vidro de gelatina de seu esconderijo no armario. Despejou todo o dinheiro que tinha no chao e contou-o cuidadosamente. Tres vezes. O total tinha que