Atento a alta inflacao dos ultimosanos, e levando em conta a crescente necessidade de cursos e de servicos aserem prestados pelas OAB's, o Conselho Federal da OAB propos a todas asSeccionais a recomposicao inflacionaria da anuidade a contar de 2013, o queimportaria, em um acrescimo de 28,54% (confira o oficio em anexo).No entanto, sensivel a crise economicapela qual passa o Pais e as dificuldades financeiras pelas quais passam boaparte dos advogados maranhenses, a OAB/MA, que ja havia reduzido em 15% o valorda anuidade no comeco de 2016, resolveu atualizar tao somente a inflacao doultimo ano, fixando a anuidade abaixo do valor sugerido pelo Conselho Federal,passando esta a ser no importe de R$ 718,59 (setecentos e dezoito reais ecinquenta e nove centavos).Destaca-se que o valor da anuidade de2017 pode ser reduzido ainda mais, pois por meio da Resolucao no003/2016 queFixa o valor da anuidade para o ano de 2017, definindo criterios deparcelamento e descontos, ficou estabelecido descontos de 10% para pagamento ateo dia 31 de janeiro de 2017 no valor de R$ 646, 73 (seiscentos e quarenta eseis reais e setenta e tres centavos) e 5% para pagamento ate o dia 28 defevereiro no valor de R$ 682,66 (seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta eseis centavos).Importante destacar que a atitude daOAB/MA faz com que a partir de 2017, a anuidade dos advogados maranhenses, queate 2015 era uma das mais elevadas do Pais, passe a ser a mais barata dentretodas as Seccionais. Ou seja, em 2017 os advogados maranhenses terao a menoranuidade do Brasil.Para o presidente da OAB-MA, ThiagoDiaz, apesar da necessidade de correcao inflacionaria, nao podiamos deixar deestar atentos as dificuldades dos advogados maranhenses, de modo que se mostrouimprescindivel agirmos para que a OAB/MA passa-se a ser a menor anuidade doBrasil. E que os colegas tenham certeza que apesar disso continuaremos, com aseriedade, responsabilidade e coerencia na aplicacao dos recursos, a propiciardiversos beneficios a estes, tais como: educacao continuada, programas queauxiliam nas rotinas do profissional como cursos do PJe, alem de servicos decultura, lazer e transporte, explicou Diaz.O profissional tera ate o dia 31 demarco de 2017 para efetivar o pagamento da anuidade cheia, no valor de R$718,59 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Para osestagiarios, o valor fixado foi de R$ 359,30 (trezentos e cinquenta e novereais e trinta centavos). Ate a data de vencimento fica facultado ao advogadoou estagiario, o pagamento parcelado em ate 06 (seis) parcelas mensais noboleto bancario ou em ate 10 (dez) parcelas mensais no cartao de credito.Nesses casos, nao havera incidencia de qualquer desconto sobre o valor daanuidade e o parcelamento nao pode ser estendido para alem do mes de dezembrode 2017. Outro criterio para o parcelamento em ate 06 (seis) vezes, e que oadvogado ou estagiario devera requerer e pagar a primeira parcela ate o dia31/03/2017.Os advogados com inscricao originaria ecom menos de dois anos de inscricao e os profissionais que aderiram ao Programade Incentivo disciplinado pela Resolucao no 003/2010 terao descontos especiais.Confira a Resolucao completa. Procon-MA orienta consumidores sobreitens que nao devem constar na lista de material escolar Avereadora Fatima