Rural no BrasilAs negociacoes das dividas dos produtores rurais foram retomadas com vigor nos ultimos meses a partir da proposta governamental apresentada ao setor agropecuario em reuniao realizada em 11 de marco de 2008.Esta proposta foi elaborada em conjunto pelos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrario e da Integracao Nacional, com o objetivo de solucionar definitivamente o endividamento dos produtores rurais, e resultou da Agenda de Trabalho Interministerial assinada em 26 de setembro de 2007 com base no levantamento das operacoes de credito rural realizado pela Secretaria de Politica Economica (SPE), do Ministerio da Fazenda.A proposta governamental foi apresentada aos parlamentares da bancada ruralista em marco ultimo e analisada pelo setor agropecuario atraves de suas entidades representativas: Confederacao Nacional da Agricultura (CNA), Organizacao das Cooperativas do Brasil (OCB), Comissao de Agricultura, Politica e de Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Camara dos Deputados, Conselho Nacional do Cafe (CNC), Associacao Matogrossense dos Produtores de Algodao (AMPA) e Associacao dos Produtores de Soja de Mato Grosso (APROSOJA-MT).Para elaboracao das propostas para liquidacao ou renegociacao das dividas rurais, as operacoes de credito foram organizadas em dois grupos, sendo um para a agricultura empresarial e operacoes efetuadas anteriormente a criacao do PRONAF, e outra para as operacoes efetuadas no ambito da agricultura familiar. Os programas abrangidos pela proposta sao: Grupo I - Securitizacao (SEC I e II), PESA, Recoop, Funcafe, Recuperacao da Lavoura Cacaueira, Prodecer II, Fundos Constitucionais (inadimplentes), Finame Agricola, Moderfrota, Fat Integrar - e Grupo II PRONAF, Procera e Credito Fundiario.Segundo o Governo Federal, as medidas a serem adotadas para o equacionamento do endividamento rural ocorrem num cenario de recuperacao da renda agricola pelo segundo ano consecutivo e consequente aumento do poder de compra do setor. O valor bruto da producao (VBP) 1 esta estimado em cerca de R$143 bilhoes, em 2008, o que representa um ganho real de 14,3% em relacao ao ano anterior, superando o pico, ate entao, alcancado em 2003, quando atingiu cerca de R$133,9 bilhoes.'O objetivo do governo federal com as medidas de reestruturacao do endividamento rural e facilitar a quitacao das operacoes efetuadas na decada de 80 e 90, e renegociadas, concedendo descontos para a liquidacao antecipada, alem de reduzir os encargos das operacoes inadimplentes, facilitando a recuperacao da adimplencia dos mutuarios. No bojo dessas medidas, que variam por programa e tipo de cada grupo de dividas, destacam-se a:reducao dos encargos de inadimplemento incidentes sobre o saldo devedor vencido;diluicao do saldo devedor vencido nas parcelas vincendas;concessao de prazo adicional para pagamento de algumas dividas;reducao das taxas de juros das operacoes com encargos mais elevados;concessao de desconto para liquidacao das operacoes antigas com risco da Uniao.' 2O setor agropecuario, apos analise da proposta do governo, avaliou que apesar de o executivo buscar uma solucao definitiva, alguns pontos nao atenderam aos pleitos do setor e estao sendo discutidos. Consideram que apesar da recuperacao da renda agricola neste ano, nao sera suficiente para garantir a capacidade de pagamento do custeio da safra de algumas culturas e apenas amenizara os prejuizos que se acumulam desde 2003/04, dado que os atuais