que se funda o pleito de adocao sao plenamente legitimos e que asvantagens dai decorrentes sao reais e visiveis. Com efeito, das conclusoes doestudo sociofamiliar realizado haure-se que a estabilidade da familiasubstituta em que o adotando esta inserido e inconteste e que os adotantes temcondicoes materiais e morais para manterem o adotando, como, alias, vemmantendo ate entao, ja que ele convive com os mesmos desde os seus primeirosmeses de vida, proporcionando-lhe criacao e vida dignas, o que, por conseguinte,atende a um dos requisitos estabelecidos pelo ECA, que no art. 43 dispoe: Adocaosera deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se emmotivos legitimos.Nesse sentido cabe destacar que o ECA visaassegurar o melhor interesse da crianca e do adolescente, que sao sujeitos enao objetos de direito, sendo a adocao o caminho, circunstancia essaconsiderada pelo Parquet ao atuar como fiscal da lei, que entende que odeferimento da adocao trara reais vantagens ao infante (fls. 136/138).Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido, paradecretar a perda do poder familiar exercido por Diocleciana*, nos termos doart. 129, X, da Lei no. 8.069/90, c/c o art. 1.638, II, do Codigo CivilBrasileiro, rompendo-se definitivamente o vinculo defiliacao natural que unia a crianca Germano* a demandada, bem como todos oslacos de parentesco dai advindos, bem assim para deferir a adocao pleiteadapelos requerentes Walter* e Aldenora* em relacao a crianca Germano*, quepassara a chamar-se Geminiano*, tendo como avos paternos Joao* e Maria*, e comoavos maternos Mario* e Marcia*.Transitada em julgado, expeca-se o respectivomandado, que tera tambem efeito constitutivo, no competente Cartorio doRegistro Civil, cancelando-se o registro original do adotando e lavrando-seoutro em seu lugar, na forma do art. 47 do ECA.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Sem custas, nos termos do 2o do art. 141, doECA.MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUIZ DE DIREITO *Nomes Ficticios.APELACAO CIVEL. ACAO DE DESTITUICAO DE PODERFAMILIAR COM ADOCAO. SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE ADOCAO. CRIANCACOM VINCULOS AFETIVOS ESTABELECIDOS COM SEUS CUIDADORES, PRETENDENTES A ADOCAO.AUSENCIA DE CONSENTIMENTO DA MAE. GENITORA QUE ENTREGOU O INFANTE AOS QUATROMESES DE IDADE NO SOS CANTO DA CRIANCA, MANTENDO-SE AFASTADA ATE A PROPOSITURADA ACAO. OBSERVANCIA DA LEGISLACAO E JURISPRUDENCIA PATRIA. MELHOR INTERESE DOMENOR. OPINATIVO DO PARQUET PELO NAO PROVIMENTO DO APELO. RECURSO CONHECIDO ENAO PROVIDO. ACORDAOVistos,relatados e discutidos estes autos de Apelacao Civel no010296-72.2010.8.05.013, da Vara da Infancia e Juventude da Comarca de Itabuna,em que figuram como Apelante Diocleciana* e Apelados Aldenora* e Walter*.ACORDAMos Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Camara Civel doTribunal de Justica do Estado da Bahia, a unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aorecurso pelos fundamentos expostos a seguir. Trata-sede apelo ofertado em face da sentenca, fls 139/149, proferida na Acao deDestituicao de Poder Familiar c/c Adocao, que julgou procedente o pleitoformulado na vestibular, para decretar a perda do poder Familiar da re,rompendos-e (SIC) definitivamente o vinculo de filiacao natural que unia omenor a demandada, assim como todos os lacos de parentesco dai advindos,oportunidade na qual deferiu a adocao pleiteada pelos autores. Por fim,determinou que, uma vez transitada em julgado, seja cancelado o registrooriginal do adotando e a lavratura de outro em seu lugar. Sem custas.Em suasrazoes recursais, fls. 153/156, a apelante sustenta, em