ATENCAO!!! O blog http://diogenesbem.blogspot.com deixara de postar assuntos relacionados ao Sistema Penitenciario.Por medidas de seguranca, a partir de agora, o blog de noticias sobre o Sistema Penitenciario tera um novo nome (endereco) e contara com o apoio de alguns colegas que tambem poderao postar no blog.Eis o novo endereco:http://sociedadeasp.blogspot.comSociedade ASP (NOVA GERACAO) Cada presa da Penitenciaria Feminina de Abreu e Lima recebera um atestado em que podera saber a situacao de sua pena. A medida sera colocada em pratica a partir da proxima segunda-feira (12). No documento, intitulado de Atestado de Pena a Cumprir, a detenta tera informacoes sobre a base legal da condenacao, o tempo de pena, e o regime. Cerca de 350 presas serao beneficiadas.No documento, ainda constarao informacoes sobre o tempo em que a presa ficou detida antes da sentenca condenatoria, se houve fuga, se trabalhou ou estudou e com isso reduziu tempo, alem da data de extincao da pena.De acordo com as informacoes da Corregedoria-Geral da Justica (CGJ), alem das detentas, a defensoria publica e o diretor da penitenciaria receberao as copias do atestado de pena a cumprir.Segundo o juiz da 1a vara de execucao penal, Adeildo Nunes, as informacoes contidas no atestado sao um direito de todo preso. A Lei de Execucao Penal, juntamente com a lei 10.713/03, obriga todo juiz a fornece-las anualmente ao preso condenado. No entanto, o levantamento dos dados e feito manualmente, um a um, e por isso torna-se um processo demorado.Ainda de acordo com o magistrado, apos o levantamento e disponibilizacao das informacoes, o segundo passo e fazer os calculos das penas e, se for o caso de concessao de algum beneficio, como progressao de regime e livramento condicional, por exemplo.A iniciativa, que tem apoio da CGJ, devera estender-se a outros presidios e penitenciarias, como o Anibal Bruno e o presidio de Igarassu.Os proximos presos a receber o documento serao os que estao no Centro de Reeducacao da Policia Militar (CREED), presidio militar de Abreu e Lima, em meados de fevereiro de 2012. Fonte: Diario de Pernambuco Segundo o secretario Paulo Ivan serao contratados professores, policiais militares, bombeiros e agentes penitenciariosGovernador Wilson MartinsO Governo do Estado confirmou a contratacao de mais de 900 de servidores concursados a partir de 2012. De acordo com o secretario de Administracao, Paulo Ivan, ha determinacao para a nomeacao de 718 professores, bem como a perspectiva de nomeacao de aproximadamente 160 policiais militares, 40 soldados bombeiros e cerca 100 agentes penitenciarios ja no inicio do proximo ano. Paulo Ivan tambem confirmou que sera realizado o concurso para o preenchimento de 110 vagas na Secretaria de Seguranca para todos os cargos, exceto delegado. O certame ja foi autorizado pelo governador do Estado do Piaui, Wilson Martins e o edital deve ser publicado nas proximas semanas. Alem disso, o concurso com 877 vagas para a Secretaria de Saude teve suas inscricoes reabertas no ultimo dia 5. Quanto ao acrescimo que essas contratacoes provocara na folha de pagamento do Estado, Paulo Ivan observou que essas contratacoes se darao no proximo ano, nao estando definida ainda a data precisa, justamente porque