PODER JUDICIARIOComarca de Conceicao do Coite Bahia Mandado de Prisao expedido pelo Juiz de Direito GERIVALDO ALVES NEIVA, titular da Comarca de Conceicao do Coite, para ser cumprido por qualquer Oficial de Justica desta Comarca ou qualquer do povo que dele tiver conhecimento, na forma da Lei... (este e um documento ficticio, mas bem que poderia ser verdadeiro!) Proceda-se a PRISAO PREVENTIVA da pessoa identificada entre nos como Papai Noel e para outros povos como Santa Claus, pelas razoes a seguir expendidas: - E de conhecimento publico que o acusado teria patrocinado, ou se deixando utilizar para tanto, de campanha de envio de cartas com pedidos de presentes, gerando grandes lucros e abarrotando o servico de correspondencia mundial, ludibriando milhares de criancas e ate mesmo adultos pouco informados; - Nao bastasse isso, o acusado teria oferecido, sem custos, a dezenas de criancas dessa cidade, na ausencia dos genitores ou responsaveis legais, todas as especies de presentes solicitados, independentemente de sua capacidade de cumprir o prometido ou da aceitacao dos genitores das criancas abordadas; - Passado a data prevista, 25 de dezembro de 2008, o dia de Natal de Jesus Cristo, sem cumprimento das promessas e obrigacoes contratadas com as criancas dessa cidade e, pelo que se sabe, com milhoes de criancas desse pais, que continuam a espera dos presentes prometidos e sonhos sonhados, tem-se como rompidos os principios da boa-fe e funcao social dos contratos, alem da violacao de outras condutas penais capituladas como estelionato, abuso de incapazes e falsa identidade, previstas no Codigo Penal Brasileiro. - Assim agindo, o acusado violou flagrantemente, tambem, o Estatuto da Crianca e do Adolescente: Art. 18. E dever de todos velar pela dignidade da crianca e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatorio ou constrangedor. (grifei). - Por fim, o acusado, com tal comportamento, alem de ferir as normas do Direito Brasileiro, teve a intencao deliberada de ofuscar o verdadeiro sentido da data celebrada pelo povo catolico ocidental como sendo o aniversario de nascimento de Jesus Cristo, o Messias enviado por Deus para salvar seu povo e celebrar uma nova alianca.Isto posto, DETERMINO, de oficio, conforme o disposto no artigo 311 do Codigo de Processo Penal, a todos os Oficias de Justica desta Comarca, Policia Militar, Policia Civil, bem como a qualquer cidadao de posse do presente mandado, que ora se torna publico, em nome da Lei, como garantia da ordem publica e economica, conforme disposto no artigo 312, do Codigo de Processo Penal, que se proceda a PRISAO PREVENTIVA do acusado Papai Noel, filiacao e demais dados desconhecidos, que ainda se encontre perambulando nesta cidade, conduzindo-o, incontinenti, a qualquer Delegacia de Policia ou Distrito Policial. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Conceicao do Coite aos vinte e sete dias do mes de dezembro de 2008. Expeca-se o mandado e cumpra-se. Com urgencia! Gerivaldo Alves NeivaJuiz de Direitohttp://www.paginalegal.com/2008/12/29/mandado-de-prisao-contra-papai-noel/ Os 5 Generais Presidentes Texto do jornalista CARLOS CHAGAS "Erros foram praticados durante o regime militar, eram temposdificeis. Claro que, no reverso da medalha, foi promovida amplamodernizacao das nossas estruturas