chamadaTeoria Tridimensional do Direito, desenvolvida por Miguel Reale.Como o objeto cultural, o fenomeno juridico implica emcriacao humana. Esta se faz diretamente pela sociedade, com o chamado Direitoconsuetudinario, ou por orgaos do Estado. Ordinariamente e o Poder Legislativoquem elabora o jus scriptum, emboranao deva amesquinhar a contribuicao do Judiciario no aperfeicoamento da ordemjuridica. Sem chegar a constituir-se em orgao-fonte, pois nao possui liberdadepara revogar leis, o Poder Judiciario enriquece e beneficia o Direito Positivo,pois de principios gerais e dispersos no ordenamento induz regras de comandojuridico, que se impoem socialmente pelo prestigio da jurisprudencia.Relativamente a coacao, forca a servico do ordenamento juridico, embora deimportancia irrecusavel, nao chegar a integrar o ser do Direito, pois e fatoapenas contingente. A coercibilidade, forca em potencia, se nos afigura como umdos tracos distintivos do Direito.Alem de manifestar objetivamente como normasdisciplinadoras do convivio social, o Direito se revela tambem em dimensaosubjetiva: poder de agir e de exigir, que o juspositum proporciona ao sujeito ativo de uma relacao juridica, o que sedenomina direito subjetivo. Este engloba duas esferas: a da licitude e a da pretensao.A primeira se identifica com o campo da liberdade agere licere - definido pelo Direito objetivo, enquanto a segundaconsiste no poder se exigir do sujeito passivo da relacao juridica ocumprimento de seu dever. Consequentemente, pode-se definir o direito subjetivocomo a possibilidade de agir e exigir aquilo que as normas de Direito atribuema alguem.Uma vez situado o Direito Positivo como processo deadaptacao social, como objeto cultural, implicitamente o situamos comoinstrumento a servico da causa humana: meio utilizado pela coletividade paratornar possivel a ampla interacao social. Em ultima analise, o Direito existepara garantir o funcionamento da sociedade e, ao mesmo tempo, preservar adignidade da pessoa humana.Quem ha de comandar a ordem juridica positiva e o jus naturae, que abrange os interessesfundamentais da pessoa humana. Estes introduzem e condicionam a criacao do jus positum e tambem influenciam narevelacao do significado e extensao das normas juridicas.Uma ordem juridica verdadeiramente acorde com ainstancia superior do jus, em que osdireitos subjetivos se identificam com a Moral, e uma questao de aperfeicoamentodo Direito Positivo. Esta deve ser uma meta permanente dos cultores a ciencia.- dimensaoaxiologica do DireitoComo o Direito e processo elaborado, nao produtoespontaneo da natureza, o valor e um de seus componentes basicos. E que oengenho humano, como objeto cultural, realiza valor. Parte de um macroprojetode vida, o Direito e instrumento de aprovacao do bem e de rejeicao do mal, umjuizo de valor.Tendo em vista que o quadro social e movel e exige areformulacao juridica permanente, novas regras de conduta social sao cogitadas.O poder elaborador planeja esquemas normativos capazes de manter integro oedificio social e, para tanto, mediante reflexao e juizos de valor, impregna anova realidade juridica com o sentido do justo. Ainda quando falho o criterioda fonte, havera normas consagrando valores, embora negativamente.Tanto os valores juridicos quanto os tutelados peloDireito possuem um nucleo imutavel e uma parte suscetivel de variacao e queevolui historicamente. Como o Direito e uma ordem racional que se refere ao serhumano em sociedade e nao possui conteudo puramente convencional, ja queexpressa fundamentalmente a natureza de seus destinatarios,