particulares autorizadas pelo MEC tambem sao alvos de queixas envolvendo ma qualidade do servico. Entre 2000 e 2003, foram 13 instituicoes reclamadas. Algumas com nomes completamente desconhecidos, a maioria de outros Estados brasileiros. Todos os casos devem encaminhados ao Ministerio Publico.O diretor do Procon, Samuel Aflalo, responsabiliza o MEC pela proliferacao de cursos fantasmas.O Ministerio da Educacao nao vem fiscalizando da forma que deveria, afirma. Para ele, essa desorganizacao tambem esconde a dificuldade para se ter acesso ao ensino superior.Um caso que pode ser encontrado no Procon envolvendo universidades de outros Estados revela que muitas delas estao credenciadas apenas para ofertar cursos em seus locais de origem, mas de forma irregular acabam ofertando essas vagas no Para.Para funcionar no Para, uma instituicao local, explica o diretor do Procon, precisa ter autorizacao do Conselho Nacional de Educacao (CNE). Ja as universidades de outros Estados que queiram ofertar cursos em territorio paraense precisam ter o consentimento do Conselho Estadual de Educacao (CEE). A situacao inverte, ressalta.Mas, muitas vezes, apenas com a anuencia, Aflalo detalha que muitas universidades de fora vem para o Para desconsiderando a importancia da autorizacao definitiva do CEE ou CNE. O reflexo disso pode ser sentido mais na frente. Caso, a instituicao tenha autorizacao negada, o aluno no futuro nao tera direito ao diploma. No caso do ISEFECHR/PA, a situacao e muito mais grave, porque nem entrada no documento foi dada. Eles estao totalmente irregulares. E preciso ficar claro que universidade que tem anuencia para convalidar a atuacao e como se fosse um registro provisorio, ou seja, isso nao quer dizer que tenha registro definitivo, ressalta.Sem a denuncia dos estudantes matriculados, Aflalo lembra que o Procon fica sem poder agir. Por isso, a primeira iniciativa de qualquer aluno interessado em se matricular numa instituicao superior de ensino privado deve ser buscar informacao junto ao CNE ou no CEE.No Procon, a denuncia e formalizada. Se ficar comprovada a irregularidade, a instituicao pode vir a pagar de 200 a 3 milhoes de Unidades Padrao de Financiamento (UPFs), em valores atuais: Para reaver o dinheiro pago, o consumidor deve continuar brigando, dessa vez no Juizado de Defesa do Consumidor. (C..M.)Ensino privado domina o PaisEnquanto muito se discute sobre a privatizacao do ensino no Brasil, os dados estatisticos da Educacao Superior no Pais mostram que os defensores do ensino publico de qualidade estao praticamente vencidos. O Censo 2000 registra 10.585 cursos de graduacao presenciais no Pais, oferecidos por 1.180 Instituicoes de Ensino Superior (IES), com 2,6 milhoes de alunos matriculados. Dessas 1.180 Instituicoes, apenas 176 sao publicas (61 federais, 61 estaduais e 54 municipais), as demais, 1.004, sao privadas, representando 85% do total. A maioria dos cursos de graduacao, 64%, funcionavam em cidades do interior e, 36%, nas capitais brasileiras.As faculdades, escolas ou institutos superiores responsabilizavam-se pela oferta de 21% dos cursos de graduacao, frequentados por 23% do alunado total de graduacao. O restante das matriculas dividia -se entre 50 Centros universitarios, 90 Faculdades Integradas e 19 Centros de Educacao Tecnologicas. (C.M.)ConsulteConsulta sobre dados de cursos e instituicoes de educacao superior no Para podem ser