Pessoal,Vamos continuar a estudar?Bora para o bloco II Tripulante e a pessoa devidamente habilitada que exerce funcao a bordo de aeronaves. O comandante e o responsavel por todas as situacoes relacionadas a seguranca de voo. A folga inicia apos a conclusao do repouso. O tempo destinado a alimentacao do aeronauta em situacao de reserva nao e computado na jornada de trabalho. Uma tripulacao pode ser transformada na origem do voo, ate tres horas da apresentacao da tripulacao original ou tripulante de reforco. De acordo com a CLT, mediante acordo ou contrato coletivo de trabalho, uma jornada pode ser acrescida de periodo suplementar que nao exceda a duas horas. As Leis trabalhistas permitem a empregada gravida a interrupcao do contrato de trabalho por 120 dias. O empregador e obrigado a fazer seguro contra os riscos de acidente de trabalho. As aeronaves destinadas aos servicos do governo sao consideradasaeronaves civis publicas. STE, SOP, SPL e SIE sao, respectivamente, os subdepartamentos do DAC que cuidam do homem, da maquina, da infra-estrutura e das condicoes gerais do transporte aereo, e da infraestrutura da aviacao civil. Em qualquer lugar, as aeronaves militares e as publicas sao consideradas territorios de sua nacionalidade possuem extraterritorialidade. A OACI foi criada na convencao de Chicago, realizada em 1944. A assembleia geral da OACI e formada por representes dos governos. O trabalho noturno nao pode ultrapassar a 10 horas quando a tripulacao e simples. A pratica de contrabando pode acarretar ao infrator a pena de multa e suspensao ou ocasionar a cassacao do certificado, apos inquerito administrativo. Tripular aeronave com os prazos dos certificados de habilitacao tecnica e de capacidade fisica vencidos, ou exercer a bordo funcao para a qual nao esteja habilitado, podera acarretar ao infrator a pena de cassacao, apos inquerito administrativo. No CBA, 180 dias e o periodo maximo de suspensao do certificado de tripulante infrator. A profissao de aeronauta esta regulamentada por Lei e Portaria Interministerial. Aerodromo e a area destinada a pouso, decolagem e movimentacao de aeronaves. Trafego no espaco aereo brasileiro esta sujeito as normas e condicoes estabelecidas no CBA que sao aplicadas a qualquer aeronave. Russo, ingles, frances, chines, espanhol e arabe sao idiomas utilizados pela OACI para divulgar internacionalmente seus documentos e anexos. Diferencas sao as restricoes ou modificacoes apresentadas em relacao as normas internacionais e procedimentos da OACI. E de responsabilidade do comandante o desembarque de passageiro cujas atitudes coloquem a aeronave e os demais passageiros em perigo. Os voos em que os aerodromos de partida e de chegada situam-se em territorio brasileiro sao considerados domesticos, mesmo que sobrevoem territorio estrangeiro. A aeronave que realizar pouso forcado em propriedade privada podera ser sequestrada preventivamente, caso seu proprietario se recuse a indenizar os danos causados a propriedade. No solo, os danos causados pelas aeronaves com os motores parados sao regulamentados pelo direito civil. A nacionalidade de uma aeronave e a do estado (pais) em que esta matriculada. Nas folgas mensais, o aeronauta tem direito a dois periodos consecutivos de 24 horas, incluindo um sabado ou um domingo. A profissao de aeronauta, ressalvados os casos