sexual envolvendo criancas eadolescentes e um adulto que tenha com eles uma relacao familiar,de afinidade ou de responsabilidade;Pedofilia:E uma perversao sexual, onde adultos apresentam uma atracaosexual, exclusiva ou nao, por criancas e adolescentes. Costuma seruma pessoa acima de qualquer suspeita.QUEME E QUAIS SAO AS CARACTERISTICAS DO AGRESSOR SEXUAL?Oagressor sexual pode ser qualquer pessoa que se aproxima da crianca,ganhando sua confianca e afeto para, entao, praticar atossexualmente abusivos. Essa e a estrategia utilizada pela maioriados agressores sexuais, podendo, inclusive, ter a confianca dosadultos responsaveis pela crianca ou adolescente. Emgeral, sao pessoas da familia - pais, padrastos, tios, avos e ateirmaos mais velhos seguidas por pessoas conhecidas da familia.Exercem suas funcoes sociais de forma adequada, sao bons vizinhos,bons colegas de trabalho, o que produz maior confusao, pois delesnao se espera uma atitude tao degradante. Isso nao exclui o fatode que outras violencias abrem a porta para a violencia sexual,pois pessoas abusivas nao respeitam as necessidades oupeculiaridades de suas vitimas, e suas acoes podem envolver outrasformas de violencia contra a crianca ou adolescente.OQUE FAZER QUANDO HA SUSPEITA DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANCA OUADOLESCENTE?Aviolencia sexual nao e um assunto que diz respeito apenas avitima. Proteger a crianca e o adolescente de toda forma deviolencia e uma responsabilidade do Estado, da familia e de toda asociedade. Quando ha suspeita de violencia sexual, e importanteacionar uma das instituicoes que atuam na investigacao,diagnostico, enfrentamento e atendimento a vitima e suas familias:Conselhos Tutelares, Delegacia de Protecao a Crianca e aoAdolescente (DPCA), Promotoria de Justica de Defesa da Infancia eda Juventude (PJDIJ), 1a Vara da Infancia e da Juventude (1a VIJ),Disque 100 ou 156. LEIMARIA DA PENHA: Lei no11.340 de 7/8/2006ALei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violencia domesticae intrafamiliare crime, deve ser apurado atraves de inquerito policial e serremetido ao Ministerio Publico. Esses crimes sao julgadosnos JuizadosEspecializados de Violencia Domestica contra a Mulher, criadosa partir dessa legislacao, ou, nas cidades em que ainda naoexistem, nas Varas Criminais. ALei n. 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, passou a serchamada Lei Maria da Penha em homenagem a mulher cujo marido tentoumata-la duas vezes e que desde entao se dedica a causa do combatea violencia contra as mulheres. A lei tambem tipifica as situacoesde violencia domestica, proibe a aplicacao de penas pecuniarias(nao podem pagar na forma de multa) aos agressores, amplia a pena deum para ate tres anos de prisao e determina o encaminhamento dasmulheres em situacao de violencia, assim como de seus dependentes,a programas e servicos de protecao e de assistencia social.Mariada Penha e uma pessoa real e quase foi assassinada - Ahistoria da farmaceutica bioquimica Maria da Penha Maia Fernandesdeu nome para a Lei no 11.340/2006 porque ela foi vitima deviolencia domestica durante 23 anos. Em 1983, o marido tentouassassina-la por duas vezes. Na primeira vez, com um tiro de arma defogo, deixando Maria da Penha paraplegica. Na segunda, ele tentoumata-la por eletrocussao e afogamento. Apos essa tentativa dehomicidio, a farmaceutica tomou coragem e o denunciou. O marido deMaria da Penha foi punido somente apos 19 anos.Leidiminuiu em 10% os assassinatos contra mulheres - Segundodados de