PREFEITO LUIZ CLAUDIO, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE BRUNO COVAS, VICE GILMAR PEZZOTI E ENGo AMBIENTAL THIAGO KRAUSSNo dia 7 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Santo Antonio doJardim recebeu mais um importante premio para o municipio e a populacao. Omunicipio alcancou a quinta colocacao em todo o estado de Sao Paulo, napremiacao do Pacto das Aguas.O programa teve inicio em marco de 2009, durante o 5o ForumMundial da Agua, prefeitos e outras autoridades locais e regionais dediferentes partes do planeta, comprometidos em enfrentar as mudancas globais eem busca de um desenvolvimento sustentavel, lancaram o Consenso das Aguas deIstambul - IWC, um conjunto de estrategias para gestao da agua.Em 02 de junho de 2009, a Secretaria do Meio Ambiente do Estadode Sao Paulo lancou o Pacto das Aguas Sao Paulo, movimento que envolveprefeitos, Comites de Bacias e os usuarios, visando o apoio ao Consenso deIstambul.O Programa instituiu tres eixos de acoes: 1) agua esaneamento (abastecimento de agua, coleta e tratamento de esgoto, disposicao deresiduos solidos), 2) revitalizacao de bacias hidrograficas, e 3) projetosestrategicos locais relacionados com recursos hidricos tais como educacaoambiental (principalmente campanhas para prevenir e reduzir a perda e odesperdicio de agua) e recuperacao de mata ciliar. Ha 21 acoes sugeridas nestestres eixos.Antes do lancamento do Programa, em junho de 2009, reunioescom prefeitos e secretarios executivos de Comites de Bacias Hidrograficas foramorganizadas de forma a envolve-los neste compromisso. Participaram do evento dodia 2 de junho o Governador do Estado, dois secretarios de Estado e 191prefeitos, alem de varios Secretarios Executivos de Comites de BaciasHidrograficas, que deram seu apoio ao Pacto das Aguas Sao Paulo: todosassinaram o documento do Consenso. Aconteceu em Bocaina, uma cidade localizadaestrategicamente no centro do Estado.De junho a novembro, a equipe responsavel pelo programarecolheu sugestoes das autoridades que assinaram o Pacto e estabeleceu 3 eixose suas 21 acoes.Atualmente temos 598 signatarios - autoridades municipais -de um total de 645 municipios do Estado de Sao Paulo, alem de usuarios de aguae ONGs que assinaram o Pacto. A maioria deles ja acessou o sistema on line eja preencheram suas metas.Um dos passos foi a capacitacao de tecnicos dos 645municipios do Estado de Sao Paulo. De julho a agosto de 2010, oito cursosregionalizados foram realizados, a fim de reforcar a apropriacao do programapelos governos locais.Cada curso teve como objetivo transmitir a base conceitual epratica sobre 4 questoes:a) Legislacao de Recursos Hidricos; planejamento local /regional; b) como os municipios podem fazer boas parcerias com empresas desaneamento; c) as conexoes entre agua e floresta, recuperacao florestal,revitalizacao de bacias hidrograficas, protecao de nascentes d) elaboracao deprojetos: metodologias e dicas.Em novembro de 2011, a Secretaria do Meio Ambiente iniciou oprocesso de avaliacao do desempenho dos municipios, sendo que 229 preencheram acoluna da situacao de 2011 em relacao as acoes e respectivas metas com as quaisse comprometeram em 2009. Apartir dai foi feita a avaliacao das informacoes prestadas que resultou naclassificacao, em tres categorias: municipios abaixo de 20.000 habitantes,municipios acima de 20.000 habitantes, e o melhor desempenho regional em nivelda bacia.De todos os participantes, 135 municipios conseguiramalcancar condicoes de ser avaliados, quando entao a classificacao ficoudefinida da