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questao foi levada ao promotor pelo Conselho de Seguranca da ONU, nao ha que se falar em condicoes previas de admissibilidade de competencia do Tribunal. A competencia do TPIP e suplementar, ou seja, ele so atuara quando a justica de ambito nacional mostre-se ineficaz ou imparcial, o Tribunal atua para que nao haja impunidade. O TPIP exercera sua competencia sobre pessoas naturais maiores de 18 sem qualquer distincao baseada em cargo oficial julgando inclusive chefes de Estado. Sao 4 os crimes julgados pelo TPIP sendo eles: crimes contra a humanidade, de agressao (existe controversia a respeito de sua especificacao), de guerra e genocidio. Todos os crimes sao imprescritiveis e dolosos. A pena aplicada e a privativa de liberdade com limite de 30 anos, podendo ser perpetua em casos de extrema gravidade, alem disso podem ser aplicadas multas e confisco de bens. Porem triste e perceber que o TPIP depende do Conselho de Seguranca para sua efetiva atuacao, o que dependera na pratica do voto dos 5 membros permanentes (EUA, Reino Unido, Franca, China, Russia), dentre os quais apenas a Franca e o Reino Unido ratificaram o Estatuto de Roma. Para finalizar a exposicao gostaria de salientar que os Estados Unidos da America chegou a firmar o Estatuto, o que lhe possibilitou participar na condicao de observador, no entanto em maio de 2002 a administracao do republicano Bush anulou formalmente a assinatura (que havia ocorrido no governo do democrata Clinton). BIBLIOGRAFIA:TAVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. 4 ed. Salvador: Podivin, 2010.MACHADO, Maira Rocha ; Internacionalizacao do Direito Penal : gestao de problemas internacionais por meio do crime e da pena; Sao Paulo: GV, 2004
sujeito, que geralmente tem como finalidade resolver alguma necessidade, seja ela economica ou para acomodar sua conduta as expectativas de um determinado grupo. O desvio secundario, que esta ligado a repeticao de atos delitivos, especialmente a partir da forcada associacao do individuo com sujeitos delinquentes. O pensamento central dessa corrente e dizer que uma vez rotulado como "criminoso", o individuo dificilmente voltara a se adaptar ao meio social, a prisao cumpre uma funcao reprodutora, ou seja, a pessoa rotulada como delinquente assume o papel que lhe e consignado. A teoria traz consigo uma critica ao aparato de repressao estatal, funcionando este na maioria das vezes como segregador, retirando do individuo desviado as possibilidades de reinsercao social. Uma vez adquirido o estigma de deliquente, podemos citar duas razoes pelas quais dificilmente sera modificado tal quadro:a) Pela dificuldade da sociedade aceitar o individuo rotulado; b) Devido a experiencia de ser considerado desviado, e a publicidade dada ao fato, fazem com que haja um processo em que o proprio sujeito se concebe como tal. --> Teoria Critica Radical ou "Nova Criminologia" Baseado no pensamento Marxista a Teoria Critica entende que a solucao da criminalidade passa pela extincao da opressao e exploracao economica das classes politicas, e o que podemos chamar de criminologia Marxista.Karl Marx Tal pensamento sustenta ser o delito um fenomeno dependente do modo de producao capitalista. A criminologia critica, atentando para o processo de criminalizacao busca como um dos seus objetivos principais estender ao campo do direito penal (de modo rigoroso) a critica do direito desigual. Segundo Lelio Braga Calhau "A criminologia radical recusa o estatuto profissional e politico da Criminologia tradicional, considerada como um operador tecnocratico a servico do funcionamento mais eficaz da ordem vigente" (CALHAU, p. 82) A criminologia radical se recusa a adotar um modelo tecnocrata, ja que considera o problema criminal insoluvel em uma sociedade capitalista. A chamada "nova criminologia" distingue os crimes entre os que sao expressao de um sistema intrinsecamente criminoso ( corrupcao, crimes contra o sistema financeiro, racismo etc) e crimes de classes mais desprotegidas (furto, vadiagem etc).BIBLIOGRAFIAPABLOS DE MOLINA, Antonio Garcia; GOMES, Luis Flavio. Criminologia. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.GRECO, Rogerio. Direito Penal do Equilibrio: uma visao minimalista do Direito Penal. 5a ed. Niteroi, Rio de Janeiro: Impetus, 2010.CALHAU, Lelio Braga. Resumo de Criminologia. 6a ed. Niteroi, Rio de Janeiro: Impetus, 2011.MAILLO, Alfonso Serrano. Introducao a Criminologia. Traducao de Luiz Regis Prado. Sao Paulo: RT, 2007.
aparece entao uma nova corrente, a chamada "Escola Positiva". E ainda da Italia que provem este influxo de renovacao. Lombroso em 1876 publica o celebre livro "o homem Delinquente", em 1877 Garofalo secunda-o tentando aplicar ao Direito Penal as novas ideias, , em 1878 Ferri ataca a doutrina classica baseada no livre arbitrio. Lombroso por ser antropologo trouxe ao pensamento dos classicos aspectos relacionados a fatores anatomicos, fisiologicos e mentais do delinquente. A base da teoria desenvolvida po Lombroso foi o atavismo, ou seja, retrocesso atavico ao homem primitivo. Depois, a falta de desenvolvimento psiquico. Por ultimo, a agressividade explosiva do epiletico. Ferri, sociologo, iniciou o estudo do crime como fato social, por isso ainda hoje e conhecido como o "pai da sociologia criminal". Garofalo acrescentou o aspecto normativo, como jurista fez a aplicacao das novas teorias ao Direito. Ao passo que Beccaria e seus continuadores usaram o metodo dedutivo, os positivistas preconizavam a aplicacao do metodo EXPERIMENTAL as ciencias sociais, defenderam-no e empregaram-no no estudo dos criminosos e do crime. Observaram os delinquentes seus modos de vida, sua fisiologia, morfologia e psicologia, comparando-os com pessoas normais, analisaram o movimento e as causas da criminalidade, valendo-se de estatisticas. Dai comecou o movimento em que era dada mais atencao a personalidade do reu ou condenado, procurando detectar anormalidades durante o processo ou cumprimento da pena, descobrir pscicopatias que antes passavam despercebidas. Os positivistas preconizam o metodo preventivo para combater a criminalidade, buscando o motivo das condutas criminosas e evita-las antes que ocorram. Ao longo dos anos muitas outras escolas criminais surgiram, sempre utilizando das ideias das duas principais escolas aqui apresentadas, porem e nitido nos dias de hoje que o Estado ja nao possui a funcao unica de repressor (punir quem nao o respeita), nem mesmo de garantidor (garantir os direitos de seus cidadaos), mas sim de PRESTADOR, ou seja, nao deve ele olhar para individuos como eleitores, consumidores etc e sim como seres humanos, dando-lhes garantias minimas de sobrevivencia para que tenham opcoes que nao a criminalidade, nao ha como estudar o crime sem antes observar as condicoes socias que levaram o agente a delinquir. BIBLIOGRAFIA:FERRI, Enrico. Principios de direito criminal: o criminoso e o crime/ Enrico Ferri; prefacio do Prof. Beleza dos Santos; traducao de Paolo Capitanio. - 2.ed. - Campinas: Bookseller, 1998.LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente.Sao Paulo: Icone. 2007.BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Sao Paulo: Editora Rideel, 2003.
comum-----> Sinal de Friedberg: sufusao hemorragica da tunica adventicia1. B) Estrangulamento No estrangulamento a constricao do pescoco e feita de modo ativo. Exemplo: atraves de um laco acionado pela forca do homicida; atraves do chamado "mata leao". Sinais externos:----> Sulco: Horizontalizado, unico ou multiplo, continuo e uniforme, de situacao baixa.----> Equimoses puntiformes nas conjuntivas e face. Sinais internos:-----> infiltracao hemorragica nos tecidos do pescoco1.C) Esganadura Constricao ativa do pescoco promovida pela mao do agente homicida. Sinais externos:----> Os sinais externos de maior relevancia sao os produzidos pelas unhas do agressor, teoricamente de forma semilunar, apergaminhado de tonalidade pardo amarelada. Podem tambem apresentar estigmas ou marcas ungueais (escoriacoes), se o criminoso usou a mao direita aparecem essas marcas em maior quantidade no lado esquerdo do pescoco da vitima. ----> Equimose ovalada ou elipticas em pescoco, produzidas pelas polpas digitais.2) Sem constricao do pescoco:2.A) Direta ou Ativa: Oclusao das vias respiratorias.2.B) Indireta ou Passiva: Compressao toracica impeditiva da respiracao. Exemplo: Enterrar uma pessoa na areia deixando apenas a cabeca para fora, de modo que nao consiga fazer o movimento toracico respiratorio.3) Colocar o individuo em ambiente diverso do ar atmosferico Exemplo: Afogamento, Confinamento (ambiente fechado hermeticamente), o afogamento e mudanca qualitativa do meio, ja o confinamento e mudanca quantitativa do meio.Bibliografia:GRECO, Rogerio (Coord.). Medicina Legal a Luz do Direito Penal e Direito Processual . Pena: teoria resumida/ Willian Douglas Resinente dos Santos, Lelio Braga Calhau, Abrouch Valenty, Krymchantowki, Roger Ancillotti, Rogerio Greco. 9a ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.FAVERO, Flaminio. Medicina Legal. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1994.VASQUES, Paulo Mauricio. Apostila de Medicina Legal.
ou seja, nao entra na conta os juros pagos pelas dividas do Estado. Se nao vemos o pagamento de juros, tem algum outro indicador economico que mostra isso?Vou introduzir a voces um conceito muito pouco explorado e que poucas pessoas (mesmo especialistas) estao familiarizados, por isso acabam achando pouco importante - chamamos de Necessidade de Financiamento do Setor Publico (NFSP).Olhar para a NFSP talvez seja a melhor maneira de verificar para onde esta indo a capacidade financeira de um pais. Entao vamos fazer um exercicio economico e matematico?Concordamos que de tudo que cada um de nos gera de receita parte vai para o governo em forma de tributos (impostos, taxas e contribuicoes). Ou seja, o governo e nosso socio (apenas para os ganhos) o tempo todo.Entendemos tambem que toda nossa renda somada e o que chamamos de PIB, de tal sorte que, alem de participar da equacao do PIB, parte do crescimento do PIB fica com o governo pelo pagamento dos nossos tributos.Lembrem agora do que dissemos sobre o Resultado Primario (diferenca entre receitas de tributos e despesas nao financeiras do Estado). Podemos dizer, entao, que a taxa de crescimento do superavit primario deve ser semelhante a taxa de crescimento do PIB (dado que as despesas nao financeiras praticamente nao mudam).Pela equacao da NFSP, um governo nao poderia pagar mais de juros do que seu pais e capaz de crescer.De acordo com a OCDE (Organizacao pela Cooperacao do Desenvolvimento Economico), o crescimento medio do PIB mundial e de cerca de 4,5% aa, ao longo dos ultimos 20 anos. Segundo a mesma OCDE, a taxa de juros media paga pelos paises e de cerca de 4% aa. Coincidencia?Nao e mesmo! Na estabilidade, a taxa de juros paga pelo governo nao pode ser diferente da taxa de crescimento do PIB. Se o pais crescer saudavelmente a 5% aa, logo logo teremos (exatamente, teremos) que ver os juros irem para proximo deste numero.Ratifico aqui a minha sugestao a voces de que garantir o rendimento prefixado a taxa de 12% aa a 12,3% aa, apesar da alta volatilidade, me parece ser o melhor e menos arriscado que temos a fazer no momento para ganharmos dinheiro no longo prazo.
private acaba dando prioridade para clientes que tem grandes volumes aplicados, enquanto aqueles que possuem investimentos na faixa de R$ 3 milhoes nao recebem a mesma atencao."Uma estrategia adotada por Gholmie foi reunir varias contas de clientes private para fazer uma negociacao conjunta com o gerente da area. "Com R$ 30 milhoes em investimentos reunidos, consigo condicoes melhores de negociacao com o banco", explica o consultor financeiro.A qualificacao do executivo da area pode ser decisiva para o cliente em continuar o investimento no banco, destaca o economista Roy Martelanc, coordenador do curso de pos-graduacao em private banking e corporate da Fundacao Instituto de Administracao (Fia). Ele ressalta que a crise global de 2008 e 2009 trouxe um novo paradigma para o setor: o mercado, com as perdas financeiras e enxugamento, tornou-se mais exigente e quem tinha formacao menos solida tornou-se um candidato preferencial a perder o emprego.Segundo Martelanc, a maioria dos bancos oferece cursos de formacao internos sobre os produtos disponiveis, em especial os voltados para clientes de maior poder aquisitivo. Mas, lembra, nem sempre o profissional tem conhecimento profundo de todos os mecanismos do mercado. "Ele ate pode conhecer quais sao os produtos que o banco oferece, mas isso nao quer dizer que entenda profundamente como cada um deles funciona." Em alguns casos, diz, a falta de qualificacao pode resultar na venda de um produto que nao necessariamente seria o mais indicado. "Isso pode ser danoso nao somente para o cliente, por conta da limitacao do profissional que o atendeu, mas tambem para o banco, que pode ter a sua imagem comprometida."
Uma das coisas que tenho tentado fazer nesses anos de wealth manager e observar o comportamento dos investidores em diferentes momentos do tempo. Felizmente, para esse tipo de exercicio, eu pude viver de perto os acontecimentos de 2007, 2008, 2009 e 2010, e vou compartilhar um pouco do que percebi e nao tenho muitas duvidas de que se assemelhara com o que voces sentiram/fizeram ou alguem proximo de voces.Na semana passada fiz aniversario e ganhei de presente uma das coisas que mais gosto de ganhar: um livro. E incrivel como existe uma infinita biblioteca que ainda quero ler e o Marcel acertou em cheio ao me dar A Logica do Cisne Negro, de Nassim Nicholas Taleb, que nao e um lancamento mas felizmente estou lendo agora. Provavelmente vai me render algumas ideias para escrever aqui, ja no inicio do livro ja quero associar alguns trechos ao comportamento que percebo ao longo dos anos nos investidores do mercado financeiro.Em linhas gerais, para tambem nao contar tudo do livro e despertar o interesse de voces em le-lo, o que Teleb chama de Cisne Negro sao os eventos inesperados que acontecem a todo tempo e realmente modificam a historia. Ou seja, quanto de importancia damos as causas e os efeitos de eventos obvios/esperados e o quanto deixamos de nos ater a coisas que fogem do nosso radar e mudam substancialmente nossas vidas.O que isso tem a ver com o que falamos aqui e com a vida financeira dos investidores?Nao so hoje aqui na Hollander, mas conversando com os profissionais do mercado financeiro que lidam com investidores e de acordo com a literatura tecnica, as emocoes acabam se sobressaindo a estrategia Alguns posts atras eu falei um monte sobre riscos e algumas formas que analisamos os risco de mercado, liquidez, credito etc., coisas importantes de se saber, que conseguem dar uma nocao de ordem de grandeza, mas nao e uma medida para o futuro e muito menos com alto grau de precisao. O mesmo podemos dizer sobre a expectativa de retornos, quando sempre ouvimos o bordao de mercado "rentabilidade passada nao garante rentabilidade futura".Quando fazemos um investimento devemos nos ater na estrategia e nao na expectativa de retornos imediatos. Os investimentos que fazemos hoje sao para obtermos resultados no futuro, ou seja, estamos muito mais sujeitos a encarar Cisnes Negros do que olhando para o que aconteceu no passado.Mesmo que a todo momento nos economistas tentemos estudar tudo que ja ocorreu para descrever padroes que um dia possam se repetir, tudo que realmente conseguimos (se formos bem sinceros) e perceber que podemos ate saber bastante sobre o passado, mas cada vez mais sabemos menos sobre o futuro. Uma vez eu ouvi uma verdade sobre a minha ciencia "os economistas usam informacoes passadas para prever hoje o que erraram no futuro".Entao o que estou dizendo e que meu trabalho nao serve para nada, pois tudo e imprevisivel? E claro que nao. E mesmo que fosse isso eu nao levantaria argumentos contra a minha profissao, certo?Eu gostaria de usar novamente a analogia com os meus amigos medicos.Se voce
precisar fazer um pequeno procedimento, extremamente simples como a retirada de uma verruga, provavelmente vai procurar o melhor medico que faca isso para voce. Ja pensou no porque quer sempre o melhor profissional, independente da complexidade do trabalho? Porque nao sao as coisas complexas e dificeis que promovem os melhores resultados ou as maiores catastrofes, mas as coisas simples que acabam gerando displicencia aos despreparados.Se voce for fazer o laser na verruga e tiver uma parada cardiaca, quer ter o melhor medico do seu lado para salvar sua vida. E se nao tiver a parada cardiaca, quer que sua verruga seja retirada sem deixar qualquer sinal ou cicatriz.Cisnes Negros, bons e ruins, so parecem obvios depois que eles acontecem. A prevencao e a habilidade de lidar com Cisnes Negros exige muito conhecimento, inteligencia e capacidade profissional para se obter resultados de longo prazo.Percebem que investir tem menos a ver com o quanto voce ganha de dinheiro e mais com o quanto voce e capaz de nao perder. Quando se perde pouco e se ganha alguma coisa, mas com consistencia, a combinacao de anos e anos fazendo isso promove resultados realmente relevantes para a vida financeira das familias. Esse e o principio de se correr risco consciente e necessario para atingir os objetivos factiveis.E isso que ocorre no mercado financeiro. Os investidores tracam expectativas muitas vezes sem nem ter conhecimento se elas sao possiveis e muito menos sem considerar que as coisas podem dar mais errado do que se previa ou mais certo do que se imaginava. Parte do meu trabalho e alinhar expectativas, trazendo para a pauta o que e possivel e o que nao e, quais sao os riscos inerentes e quais os ganhos mais provaveis, ajustar vontade com possibilidade, e ainda assim tenho que ter ciencia de que Cisnes Negros acontecem o tempo todo e temos que ter estrategia para que eles nao sejam os responsaveis pelas perdas irreparaveis ou pelos ganhos isolados ao longo de uma vida de investimento.
Conforme vinhamos conversando sobre o movimento de juros, hoje saiu no jornal O Estado de Sao Paulo a noticia abaixo. Corrobora um pouco com a nossa visao de que nao tem mais espaco para se ter taxa de juros no Brasil 3x maior do que a media mundial e taxa de juros real mais de 4x maior do que de paises como Chile, Australia e Africa do Sul.Historicamente, os movimentos de queda de juros sao bastante agressivos (no sentido de serem grandes cortes em intervalos de tempo curtos) e podemos ver essa queda mais forte talvez iniciada no final de 2011.So Brasil e mais 9 paises, entre 40, tem juro positivoPais lidera ranking de juros mais altos, muito a frente do segundo colocado; outros paises mantem juros abaixo da inflacao, na tentativa de reanimar a economia10 de junho de 2011 | 0h00 Roberta Scrivano - O Estado de S.Paulo Entre as 40 principais economias do mundo, 29 tem juro real negativo. Apenas dez paises mostram juro real positivo e um deles pratica taxa de 0% ao ano. O juro real mais alto e o brasileiro, com taxa de 6,8% ao ano. O segundo lugar e do Chile, que tem juro real de 1,5% anual. Os dados sao de levantamento feito por Jason Vieira, da Cruzeiro do Sul Corretora.Fonte: Jornal "O Estado de Sao Paulo", 10/06/2011Economistas explicam que a atual configuracao do ranking se da, basicamente, por dois motivos. O primeiro tem a ver com a crise financeira de 2008, que forcou a reducao das taxas de juros ao redor do mundo, ao ponto de deixa-las negativas. O objetivo dos paises com o recuo e tentar aquecer a suas economias.O segundo fator - e que explica porque o Brasil e o lider (com folga) da listagem - esta relacionado a alta taxa basica de juros (Selic) para conter a inflacao no Pais. Na quarta-feira, o Banco Central elevou novamente a Selic em 0,25 ponto porcentual, para 12,25% ao ano, reforcando a posicao brasileira na listagem."Agora, o Brasil esta em primeiro com taxa real de 6,8% porque a inflacao do Pais obrigou o Banco Central a subir a Selic", comenta Rafael Martelo, economista da Tendencias Consultoria.A professora do Insper (ex-Ibmec Sao Paulo) Vitoria Saddi acredita tambem que a memoria de hiperinflacao no Brasil "provoca medo no governo em reduzir o juro". Ela cita, no entanto, que a curva do juro esta em queda. "Em 2002 tinhamos juro real proximo de 40% ao ano."Para o Brasil ter juro real de 1,5% (como e o do Chile) seria necessario reduzir a Selic (hoje em 12,25% ao ano) para algo como 5,5% ao ano - considerando a meta de inflacao de 4,5% anuais.Enquanto o Brasil eleva o juro para conter a inflacao provocada sobretudo pelo consumo excessivo, os paises desenvolvidos derrubam suas taxas para tentar movimentar suas economias."O padrao historico e juro real positivo", frisa Martelo, da Tendencias. "As taxas negativas sao sazonais. E mais uma das tentativas de recuperacao economica", endossa Vitoria. Segue um trecho do caderno especial Private Banking, no Valor Economico de hoje. Tem
praticadas pelos private banks. Embora nao haja numeros precisos, Laloni estima que as gestoras sejam responsaveis por cerca de R$ 50 bilhoes.Os numeros oficiais existentes sobre as fortunas brasileiras sao da propria Anbima, referentes a atuacao do setor de private bank, que atendem clientes com mais R$ 1 milhao em recursos liquidos. Em junho, segundo relatorio da entidade, o volume sob administracao das 21 instituicoes financeiras autorizadas era de R$ 412,8 bilhoes, o que representou um crescimento de 11,2% no ano e de 28% em 12 meses. A preocupacao da entidade e propiciar cada vez mais profissionalizacao dos "bankers" (responsaveis pelo atendimento direto aos clientes) por meio da certificacao CFP (Certified Financial Planner), conferida pelo Instituto Brasileiro de Certificacao de Profissionais Financeiros.A Anbima enfatiza ainda junto aos seus associados a aplicacao do conceito de "suitability" aos clientes, com o objetivo de conhecer seu perfil no que se refere a metas de investimento, tolerancia ao risco e conhecimento tecnico sobre o portfolio de produtos oferecido pela instituicao. "Para quem tem grandes fortunas, valem sempre as regras de prudencia, nao colocar todos os ovos na mesma cesta e refletir sobre os riscos e consequencias de cada ativo que e investido", aconselha Celso Portasio, diretor da Anbima.Apesar de reconhecer os esforcos em busca de profissionalizacao, o professor do Insper, Alexandre Chaia, percebe que ainda ha desconfianca por parte das familias na hora de escolher o gestor. Ele credita este sentimento, presente sobretudo em pessoas acima dos 45 anos, ao trauma dos planos economicos nos anos 1980 e 1990. "A busca e mais por confianca e nao tanto por eficiencia profissional."O que advogados recomendam e que se definam a priori quais os objetivos no momento de fazer um planejamento sucessorio e patrimonial. "O que e indicado para um ativo imobiliario pode ser pessimo para quem optar por operacoes financeiras", afirma a advogada Andrea Nogueira, do escritorio Velloza&Girotto. Um dos equivocos mais comuns, diz, e achar que a formacao de uma holding e a melhor saida para o patrimonio de uma familia. "E eficiente para transmissao de imoveis e participacao societaria. Mas desaconselhada para aplicacoes financeiras, em razao do imposto de 34% sobre os rendimentos."Surgidas nos EUA no seculo 19, com as familias Rockfeller, Carnegie e Pew, os chamados family offices - escritorios especializados em administrar fortunas de familias - estao aproveitando o bom momento da economia. Como, em geral, atendem poucos clientes, todos na faixa de recursos liquidos entre US$ 50 milhoes e US$ 100 milhoes, buscam solucoes personalizadas e pensando sempre a longo prazo. A vantagem apregoada em relacao aos private banks e a independencia na hora da escolha. "Nossa missao e buscar as melhores oportunidades em todas as areas", diz Vinicius Gholmie, socio da Holander Advisors Management, que administra recursos de cinco familias. Estima-se que existam cerca de 40 escritorios, incluindo os single family offices, que administram recursos de uma unica familia, e os multi family offices.