thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
na internet. O proximo passo, ja em andamento, e definir Varas-Piloto de Porto Alegre para o teste definitivo, previsto para o primeiro semestre deste ano. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.Fonte: Consultor Juridico - http://www.conjur.com.br/2012-jan-31/justica-trabalho-gaucho-mapeia-tempo-gasto-etapas-processo
foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, nao se configurou responsabilidade disciplinar alguma de servidor ou magistrado, razao pela qual os expedientes de apuracao instaurados pela Presidencia e pela Vice-Presidencia do Tribunal de Justica (este ultimo, abaixo citado) foram justificada e motivadamente arquivados.Nao ha, portanto, qualquer outra medida disciplinar a ser adotada pelo Tribunal de Justica em relacao a esses fatos.Finalmente, ja foi ordenado o leilao dos penflows adquiridos.Alessandro Cristo e editor da revista Consultor JuridicoRogerio Barbosa e reporter da revista Consultor Juridico.Revista Consultor Juridico, 13 de fevereiro de 2012Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-fev-13/tj-sp-gastou-18-milhoes-tecnologia-ficou-obsoleta-ano
transporte, recebimento, estocagem ou deposito (inciso III, art. 85): entrega, remessa, transporte, recebimento, estocagem ou deposito de mercadoria sem documentacao fiscal (alinea a); remessa ou entrega de mercadoria a destinatario diverso do indicado no documento fiscal (alinea b); recebimento de mercadoria ou servico sem documentacao fiscal, apurado por meio de levantamento fiscal (alinea c); prestacao ou recebimento de servico sem documentacao fiscal (alinea e).Por fim, as penalidades impostas as infracoes relativas a utilizacao para fins fiscais de maquina registradora, PDV, ECF ou outro equipamento sem lacre ou lacre violado (inciso VIII, e) nao devem ser aplicadas conjuntamente com penalidades atinentes a utilizacao para fins fiscais de maquina registradora, PDV, ECF ou outro equipamento desprovido de qualquer outro requisito regulamentar (inciso VIII, f).Ao comportamento que implica em emissao ou impressao de documento fiscal com valor ou destinatario diverso do contido no correspondente documento fiscal eletronico, sera aplicada a penalidade mais gravosa.Outros documentos emitidos por terminal PDV, ECF, maquina registradora ou qualquer outro equipamento sao equiparados aos documentos fiscais destinados a exibicao ao Fisco. A tais documentos aplicam-se as penalidades previstas no inciso IV do art. 85 (infracoes relativas a documentos fiscais e impressos fiscais).A multa punitiva nao pode ser inferior a 70 UFESPs. Nao havendo outro valor expressamente determinado, a multa sera de 100 UFESPs.As multas baseadas em UFESPs sao calculadas considerando-se o valor da UFESP na data da lavratura do Auto de Infracao, e devem ser convertidas em Reais nesta data.A aplicacao das multas em Reais deve ser calculada sobre o valor basico da infracao atualizado. O valor da multa e arredondado com desprezo das fracoes de unidade monetaria.O pagamento da multa nao exime o infrator de reparar os danos causados pela infracao, nem o libera do cumprimento das exigencias previstas na legislacao.
exemplo) nao sofram um impacto muito grande em sua arrecadacao total.u Outra consequencia da tributacao no destino sera a reestruturacao da administracao fazendaria, sobretudo nos estados menos desenvolvidos, uma vez que a tributacao estara diluida no expressivo numero de consumidores.u Uma dificuldade da tributacao no destino e o estimulo a sonegacao fiscal. A diferenca entre as aliquotas interna e interestadual estimula o mau contribuinte a simular operacoes interestaduais, embora entregue o produto no proprio estado, criando uma cadeia de evasao fiscal. Uma possivel solucao seria substituir o IPI e o ICMS por um unico imposto, com caracteristicas do ICMS, partilhado entre Uniao e Estados.Um ponto crucial nessa discussao e que a concessao de beneficios fiscais de um estado nao pode se dar em prejuizo do outro.Que Mato Grosso, Espirito Santo, Goias, Rio de Janeiro, Sao Paulo ou qualquer outro estado tenha sua politica de incentivos para atrair investimentos e uma coisa. Faze-lo e mandar a conta para o estado vizinho e buscar uma guerra mesmo.Sao Paulo nao deve e nao pode pagar a conta dos beneficios concedidos pelos estados vizinhos. Quando digo Sao Paulo, leia-se todos nos cidadaos paulistas. O custo do beneficio concedido la fora esta repercutindo na arrecadacao paulista.O destaque na nota fiscal deveria corresponder exatamente ao que foi cobrado do contribuinte na origem. Nao e possivel que se destaque 12% de ICMS num documento fiscal (que vai virar credito para o comprador), quando na realidade o vendedor so pagou 2%, por exemplo. Se o vendedor e de outro estado e o comprador de Sao Paulo, o estado de Sao Paulo suportara 10% de credito que nao foi cobrado. 10% a menos de recursos para Sao Paulo! Nao esta certo isso!E preciso que os beneficios e incentivos fiscais nao extrapolem as fronteiras de cada estado. Se extrapolar, o minimo que se espera e que seja ouvido o outro estado envolvido.Lei existe, orgao para deliberar existe, o que nao existe e pudor para evitar a concessao de beneficios a margem da ordem legal.Eu penso que o ordenamento juridico nao tem funcao de trazer de volta o respeito as instituicoes. Ou o pais e maduro suficiente pra respeitar a ordem constituida, ou nao e e vira um caos. Caos, neste caso, tributario.O ICMS e um imposto muito complexo. Isso ja deriva da Lei Kandir. Ela precisa ser reformada, no meu ponto de vista, para simplificar o tributo.O fato, o problema que temos vivenciado ao longo de todo o tempo que o ICMS foi instituido desde a CF de 88, e que as 27 legislacoes do imposto nao foram capazes de impedir a guerra fiscal. Ao contrario, exacerbou-a.Nao tenho conviccao de que um IVA nacional resolveria o problema, mas, diante do caos atual, e uma alternativa. Quais outras poderiam ser listadas? Qualquer uma tera pros e contras. E claro que nao podemos fazer do pais e dos estados um laboratorio. Mas, continuar insistindo no atual modelo nao me parece a alternativa mais inteligente.Agora, um aspecto e fundamental para qualquer solucao que for dada ao tema: o respeito as instituicoes e ao Estado Democratico
de Direito.Se continuarmos com o discurso de que tal lei "pegou", tal lei "nao pegou", viveremos eternamente na inseguranca juridica, a merce das ilegalidades e arbitrariedades que assistimos todos os dias.Essa discussao da guerra fiscal passa pela ideia de federacao que queremos. Entes independentes administrativa, financeira e politicamente? Ou uma federacao em que os entes dependam financeiramente de outro? Qual federacao vige no Brasil hoje? Os municipios sao independentes? Municipios devem ser entes da federacao?Veja que tais questoes sao de cunho constitucional. Dependendo da resposta, implica em nova constituicao, com as consequencias que isso provoca.Entao, acredito, a alteracao do ICMS tem que ser tal a ponto de equilibrar essa mexida na ideia de federacao, com a minimizacao da guerra fiscal, se nao quisermos uma ruptura constitucional.Tudo dependera, portanto, do tamanho da alteracao que os estados estao dispostos a fazer para findar a guerra fiscal.So unificar aliquota interestadual, por exemplo, sera muito pouco para alterar o atual quadro de guerra fiscal.Eu acho que a federacao brasileira esta numa encruzilhada com esse cipoal de competencias tributarias. E o resultado disso e o manicomio tributario em que vivemos.
de eliminar o crime.Crime e conduta antijuridica, repito. Se vivemos sob a egide das leis, para todo crime havera uma sancao. O pagamento do tributo e a conduta esperada. Pagando, o contribuinte nao fez mais do que se esperava dele. Mas, se ha crime, antes de pagar, delinquiu. E se cometeu crime, deveria arcar com as consequencias impostas pelo Direito, que, em ultima analise, regula as condutas intersubjetivas. E assim, em tese, pra todos que vivem em sociedade.Imagine se depois que o bandido cometer um latrocinio (roubo seguido de morte), por exemplo, ele resolvesse compensar o prejuizo causado, pagando pelos bens materiais que roubou acrescido de uma indenizacao pela morte da pessoa. Entao, ele estaria livre da condenacao pelo crime? Claro que nao! Ele afrontou valores que o Direito preserva e defende: a vida, principalmente. Nao ha pagamento que resgate o valor atacado. Mas como tudo em Direito, trata-se de questao discutivel, posto que a sociedade e seus valores sao mutantes. Nao existe opiniao definitiva, certa ou errada.Viver em sociedade importa em tudo isso. Dizer o direito, o que e justo, e apenas uma pequena parte do processo todo. Tudo comeca com a eleicao dos legisladores (politicos nas tres esferas: municipal, estadual e federal). Sao esses agentes que criarao as normas, digamos estruturais. No Brasil, o Executivo e, talvez, ate mais importante do que o Legislativo, pois alem de gerir, edita um sem numero de regras (Decretos, Portarias, Instrucoes Normativas, Resolucoes, Circulares, Atos Normativos etc.) que afetam a vida de todos.Ao Judiciario cabe fazer a "leitura" de tudo isso que e produzido em termos de legislacao. Portanto, alem da infinidade de normas, algumas ate conflitantes entre si, ainda passa pela interpretacao que o operador do direito (juiz, agente administrativo, advogado, promotor publico, procurador, defensor, desembargador etc.) imprime a regra.Entao, existe decisao de todo tipo, afetando tal e qual interesse. Mas, isso e a vida! Cada um defende o que entende ser justo de acordo com suas conviccoes. Sem perder de vista que ha, e isso e demasiadamente grave no Brasil, os corruptos, safados, aproveitadores, criminosos de toda ordem que usam a estrutura legislativa para perpetrar seus crimes contra a sociedade.
e instantaneo, ja tera perdido varias de suas caracteristicas intrinsecas e sera moldado a partir do ponto de vista do operador que efetuar as traducoes. Dai que, no direito, um mesmo evento podera suscitar diversas traducoes, vale dizer, varias interpretacoes. Tudo porque a traducao da realidade, a sua transformacao em linguagem, esta submetida ao conhecimento que o operador, ou tradutor, carrega consigo, e que se refletira na descricao que ele fara do evento objeto de estudo. Como cada pessoa possui em grau variado um caldo cultural que lhe forma a consciencia, tambem tera uma expressao linguistica diversa para exprimir a realidade que enxerga. Nao existe uma interpretacao certa ou errada, mas sim interpretacao valida ou invalida, segundo as normas do direito positivo. E, dentre as interpretacoes validas, aquela em que seu formulador consegue incutir nos demais sua forca de conviccao, de modo a que os demais tambem interpretem o evento segundo aquela visao.
por, como demonstrado, nao atingir fim util algum e expor desnecessariamente o servidor e seus familiares. O acesso deve sim ser franqueado, mas harmonizando e ponderando todos os interesses e principios envolvidos.Cogita-se tambem da divulgacao apenas da matricula (ou CPF ou RG), mas tal medida nao e em nosso entender satisfatoria, uma vez que a matricula, assim como o CPF ou o RG, e um numero unico, individualizado e que pode facilmente ser correlacionado ao nome do servidor e acarretando todos os problemas ja descritos.Por isso, avaliamos que a divulgacao da remuneracao de cada carreira, classe, categoria, posto, graduacao, funcao e emprego, com todas as gratificacoes, auxilios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniarias, com os respectivos quantitativos, ou, ate mesmo, a lista dos vencimentos sem a correlacao ao nome do servidor ou sua matricula, CPF ou RG, se presta a dar uma real nocao a sociedade dos gastos com o funcionalismo publico, atingindo, destarte, o real objetivo da norma, disposto em seu artigo 3o, caput, que e o de assegurar o direito fundamental de acesso a informacao constitucionalmente previsto sem, contudo, colocar em risco a intimidade, a privacidade e a seguranca do servidor e de sua familia (artigos 6 o, III, 4 o IV e 31).Tal solucao compatibiliza os interesses de todos os envolvidos, bem como os principios tutelados pela norma, realizando o seu fim util, nao se prestando a tornar a mesma mero instrumento capaz de saciar a curiosidade alheia e, consequentemente, afastando de si o carater apelativo que a midia tem lhe emprestado, bem como evitando os constrangimentos e riscos a intimidade, a privacidade, ao sigilo e a seguranca do servidor e de seus familiares. Por fim, e sempre bom rememorar que a Lei em momento algum obriga seja divulgada a listagem nominal, tendo tal obrigacao sido trazida pelo Decreto Federal que, salvo melhor juizo, extrapolou de seu poder regulamentar e nao concretizou os fins imediatos ou mediatos da norma, pelo contrario.Bruno Hazan Carneiro e procurador do estado do Rio de Janeiro, diretor-executivo da Aperj (Associacao dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro) e secretario-geral da Anape (Associacao Nacional dos Procuradores de Estado).Revista Consultor Juridico, 29 de junho de 2012Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-jun-29/bruno-hazan-divulgar-salario-servidor-cria-falsa-sensacao-controle?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
O brilho do acinzentado mostarda banha uma aquarelaO frescor transparente esbanja sua rapidez e brinca com as leves trimeras cor de oliva que caem numa imensidao amarelo queimado, levadas por passadas de um corpo estranho a um arduo cinza petroleo que e caminho para as apressadas ferramentas que giram num par significativo e cores cansadasNuma fracao de tic-tac o ceu vira um branco borrifado de azul-cinzas e pequenas pinceladas de chuva vao se formandoDe cima, varios circulos coloridos recobrem o chao e as gotas vao caindo num conjunto brilhanteOs pes ficam mais rapidos e o chao vira o espelho do ceuEla abre e fecha os olhos esperando a mudanca de uma paisagemOnde um conto qualquer dizia que as cores nasciam de lagrimasDe um prisma cristalino vagamente ensinado em colegiaisUm marrom-beje esbranquicado de raca vira-lata parou, sentou, latiuO ceu tinha ficado azul... com preto.E um atrativo gratis. Assistam e bom! Se inscrevam, tem mais. (: Eu acho que as pessoas sempre tem que estar sujeitas a mudancas e procurar captar o inefavel, o incomensuravel e o oculto, talvez, o esquecido na sociedade, para transmitir as pessoas um pensamento diferente e chegar aos maiores anseios do homem primario, promovendo uma grande revolucao ideologica. Esse e um texto interessante e como eu estou altamente sem tempo (notou que toda vez que venho postar algo aqui, sempre repito a mesma retorica fato) irei compartilhar algo que comigo ja foi compartilhado num exercicio de analise de texto: Era a terceira vez que aquele substantivo e aquele artigo se encontravam no elevador. Um substantivo masculino, com um aspecto plural, com alguns anos bem vividos pelas preposicoes da vida. E o artigo era bem definido, feminino, singular: era ainda novinha, mas com um maravilhoso predicado nominal. Era ingenua, silabica, um pouco atona, ate ao contrario dele: um sujeito oculto, com todos os vicios de linguagem, fanatico por leituras e filmes ortograficos. O substantivo gostou dessa situacao: os dois sozinhos, num lugar sem ninguem pra ver e ouvir. E sem perder essa oportunidade, comecou a se insinuar, a perguntar, a conversar. O artigo feminino deixou as reticencias de lado, e permitiu esse pequeno indice. De repente, o elevador para, so com os dois la dentro: otimo, pensou o substantivo, mais um bom motivo para provocar alguns sinonimos. Pouco tempo depois, ja estavam bem entre parenteses, quando o elevador recomeca a se movimentar: so que em vez de descer, sobe e para justamente no andar do substantivo. Ele usou de toda a sua flexao verbal, e entrou com ela em seu aposto. Ligou o fonema, e ficaram alguns instantes em silencio, ouvindo uma fonetica classica, bem suave e gostosa. Prepararam uma sintaxe dupla para ele e um hiato com gelo pra ela. Ficaram conversando, sentados num vocativo, quando ele comecou outra vez a se insinuar. Ela foi deixando, ele foi usando do seu forte adjunto adverbial, e rapidamente chegaram a um imperativo, todos os vocabulos diziam que iriam terminar em transitivo direto. Comecaram a se aproximar, ela tremendo de vocabulario, e ele sentindo seu ditongo crescente: se abracaram, numa pontuacao tao
minuscula, que nem um periodo simples passaria entre os dois. Estavam nessa enclise quando ela confessou que ainda era virgula: ele nao perdeu o ritmo e sugeriu um longo ditongo oral, e quem sabe, talvez, uma ou outra soletrada em seu apostrofo. E claro que ela se deixou levar por essas palavras, pois estava totalmente oxitona as vontades dele, e foram para o comum de dois generos. Ela totalmente voz passiva. Ele voz ativa. Entre beijos, caricias, paronimos e substantivos, ele foi avancando cada vez mais: ficaram uns minutos nessa proclise e ele, com todo seu predicativo do objeto, ia tomando conta dela inteira. Estavam na posicao de primeira e segunda pessoas do singular, ela era um perfeito agente da passiva, ele todo paroxitono, sentindo o pronome do seu grande travessao forcando aquele hifen ainda singular. Nisso a porta abriu repentinamente. Era o verbo auxiliar do edificio. Ele tinha percebido tudo, e entrou dando conjuncoes e adjetivos nos dois, que se encolheram gramaticalmente, cheios de preposicoes, locucoes e exclamativas. Mas ao ver aquele corpo jovem, numa acentuacao tonica, ou melhor, subtonica, o verbo auxiliar diminuiu seus adverbios e declarou o seu participio na historia. Os dois se olharam, e viram que isso era melhor do que uma metafora por todo o edificio. O verbo auxiliar se entusiasmou, e mostrou o seu adjunto adnominal. Que loucura, minha gente! Aquilo nao era nem comparativo: era um superlativo absoluto. Foi se aproximando dos dois, com aquela coisa maiuscula, com aquele predicativo do sujeito apontado para seus objetos. Foi chegando cada vez mais perto, comparando o ditongo do substantivo ao se tritongo, propondo claramente uma mesoclise-a-trois. So que as condicoes eram estas: enquanto abusava de um ditongo nasal, penetraria no gerundio do substantivo, e culminaria com um complemento verbal no artigo feminino. O substantivo, vendo que poderia se transformar num artigo indefinido depois dessa, pensando em seu infinitivo, resolveu colocar um ponto final na historia: agarrou o verbo auxiliar pelo seu conectivo, jogou-o pela janela e voltou ao seu trema, cada vez mais fiel a lingua portuguesa, com o artigo feminino colocado em conjuncao coordenativa conclusiva. (Autor desconhecido) Um conto muito curto, por sinal.
Quando varias nuvens ficam tristes ou felizes demais elas se apertam e derramam toda agua do seu algodao. De uma nuvem dessa, bem gordinha e tristonha, ele cai todo colorido e transparente, cor de agua da chuva. Ou melhor, eles caem. "Eles" sim, pois do singular, ele prefere estar em conjunto, mas nao renega ser unico ("singular", igual quando escrevemos uma cartinha pra mae da gente quando somos pequenos) O pingo... um singular no meio de um punhado de plurais.Ninguem gosta do pingo de chuva, do fio do pingo... ops! Do pingo do fio que cai gelado na cabeca da gente. E se o pingo fosse gente, quem seria o pingo? A gente? Acho que assim, como um pingo de gente, gostariamos de fazer um banho de chuva.E quando a chuva vai embora, o pingo fica aqui embaixo so pra ser pingo. Pingo de chuveiro, pingo do telhado, pingo de chororo, pingo de mangueira; Um pingo que vez por outra mal lavado, vira um pingo de sujeira ou pingo do xixi; Pingo de alfabeto, puro pingo do i.Pegue um pingo de chuva e veja como o fio desse pingo brilha que nem um pingo no fio.Um atrativo gratis! Assistam, assistam, assistam e bom.Inscrevam-se, inscrevam-se, inscrevam-se tem mais! Eles se calamEla pega o livro e leEle amassa o rosto delaEla lambe as paginas do livro e fecha os olhosEle joga o livro no chaoEla pega o livro do chaoEle le o livroEla molha o livro e saiEle vai atras dela e joga o livroEla vai rasgando o livroEle se calaEla queima o livroEles se calamEle le as primeiras paginas do livroEla le junto com eleEle segura o livro e entrega pra elaEla aceitaEles se abracamEles se beijamEles abrem o livro... Despejam, de fato, num ato, sua dorA dor que corrompe todos os pecados Dos pes descalcos de pudor Os olhos no chao da complacencia E o silencio grita! Respiram um toquinho de aquarela Pra dar vida a sua cor Vida sem vida De fome, sem nome, sem rastro, Sem direcao e so a dor... aquela. Alteracoes programadas no nivel de um hormonio estao por tras da incrivel capacidade de acordar segundos antes do despertadorQuem tem o habito de sempre acordar a mesma hora com um despertador ja deve ter notado que muitas vezes acorda espontaneamente uns poucos minutos antes do desagradavel escandalo matutino do aparelho, justamente a tempo de evita-lo. E, quando ha uma ocasiao especial e nenhum despertador por perto, muitas pessoas conseguem se programar para acordar a hora certa. Como se houvesse um reloginho interno que funciona enquanto estamos dormindo. Um estudo muito simpatico, feito em Lubeck, na Alemanha, mostra que a capacidade de antecipar durante o sono o momento de acordar pode estar ligada a liberacao no sangue, com hora marcada, de um hormonio. Jan Born e seus colegas sabiam que dois hormonios produzidos em situacao de estresse, a adrenocorticotropina e o cortisol, sao normalmente liberados em grandes quantidades no sangue no momento em que acordamos de maneira espontanea. Se o aumento do nivel desses hormonios no sangue fazem parte
dos mecanismos que marcam o fim do sono todas as manhas, talvez ele tambem possa acontecer com hora marcada. Nesse caso, para ligar o despertador interno, bastaria programar a liberacao no sangue desses hormonios para a hora desejada! Para determinar se e isso o que acontece no despertar programado, Born pediu a voluntarios para dormir no laboratorio, e avisou-os de que eles seriam acordados a uma certa hora da manha. Enquanto eles dormiam, eram colhidas amostras de sangue a cada 15 minutos para a analise do nivel dos dois hormonios no sangue. Os pesquisadores descobriram que, quando os voluntarios esperavam ser acordados as 6h, o nivel de adrenocorticotropina no sangue de fato comecava a subir uma hora antes, as 5h, como que ja preparando o corpo para despertar na hora prevista. Em comparacao, quando os mesmos voluntarios esperavam pela chamada somente as 9h, mas eram acordados de surpresa as 6h, o nivel da adrenocorticotropina no sangue ainda nao havia subido. Curiosamente, o nivel de cortisol nao mudou em nada no sangue com a expectativa de acordar no horario marcado. Como o aumento da adrenocorticotropina no sangue parece facilitar o despertar espontaneo, talvez seja o aumen mo, nem bem sono nem bem vigilia, virando a cama com os olhos entreabertos, pensando se to programado desse hormonio uma hora antes do despertar que nos permita ganhar a corrida contra o despertador. Ate faz sentido esse hormonio-despertador ser normalmente um hormonio de estresse. E so lembrar da ansiedade que da naqueles momentos de meio ter ja nao estara a hora de acordar. E quem programa a liberacao da adrenocorticotropina no sangue? Certamente o cerebro, que alem de controlar o sono, tambem tem um reloginho embutido que nao para de bater, ajustando nossos horarios ao dia do lado de fora. Se voce pensa que o trabalho do cerebro nao tem nada a ver com os hormonios, pense duas vezes: os dois se entendem ate enquanto dormimos! Suzana Herculano-Houzel, O cerebro nosso de cada dia- Descobertas da neurociencia sobre a vida cotidiana. Rio de Janeiro: Viera e Lent, p. 90-91, 2002