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servicos publicosimplica extincao da concessao, na forma da lei. Art. 196. Os Registros Publicos de Empresas manterao banco de dados publico egratuito, disponivel na rede mundial de computadores, contendo a relacao detodos os devedores falidos ou em recuperacao judicial. Paragrafo unico. Os Registros Publicos de Empresas deverao promover aintegracao de seus bancos de dados em ambito nacional. Art. 197. Enquanto nao forem aprovadas as respectivas leis especificas, estaLei aplica-se subsidiariamente, no que couber, aos regimes previstos no Decreto-Lei no 73,de 21 de novembro de 1966, na Lei no6.024, de13 de marco de 1974,no Decreto-Lei no 2.321,de 25 de fevereiro de 1987, e na Lei no 9.514,de 20 de novembro de 1997. Art. 198. Os devedores proibidos de requerer concordata nos termos dalegislacao especifica em vigor na data da publicacao desta Lei ficam proibidosde requerer recuperacao judicial ou extrajudicial nos termos desta Lei. Art. 199. Nao se aplica o disposto no art. 198 desta Lei as sociedades a que serefere o art. 187 da Lei no 7.565,de 19 de dezembro de 1986. Paragrafo unico. Na recuperacao judicial e nafalencia das sociedades de que trata o caput deste artigo, em nenhumahipotese ficara suspenso o exercicio de direitos derivados de contratos dearrendamento mercantil de aeronaves ou de suas partes. 1o Na recuperacao judicial e na falencia dassociedades de que trata o caput deste artigo, em nenhuma hipotese ficarasuspenso o exercicio de direitos derivados de contratos de locacao,arrendamento mercantil ou de qualquer outra modalidade de arrendamento deaeronaves ou de suas partes. (Renumerado do paragrafounico com nova redacao pela Lei no 11.196, de 2005) 2o Os creditos decorrentes doscontratos mencionados no 1o deste artigo nao se submeterao aos efeitos da recuperacao judicial ouextrajudicial, prevalecendo os direitos de propriedade sobre a coisa e ascondicoes contratuais, nao se lhes aplicando a ressalva contida na parte finaldo 3o do art. 49 desta Lei. (Incluido pela Lei no11.196, de 2005) 3o Na hipotese de falencia dassociedades de que trata o caput deste artigo, prevalecerao os direitos depropriedade sobre a coisa relativos a contratos de locacao, de arrendamentomercantil ou de qualquer outra modalidade de arrendamento de aeronaves ou desuas partes. (Incluido pela Lei no11.196, de 2005) Art. 200. Ressalvado odisposto no art. 192 desta Lei, ficam revogados o Decreto-Lei no 7.661,de 21 de junho de 1945, e os arts. 503 a 512 doDecreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal. Art. 201. Esta Lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias apos sua publicacao. Brasilia, 9 de fevereiro de 2005; 184o da Independencia e 117o da Republica.LUIZ INACIO LULA DA SILVAMarcio Thomaz BastosAntonio Palloci FilhoRicardo Jose RibeiroBerzoiniLuiz Fernando FurlanEste texto nao substitui opublicado no D.O.U. de 9.2.2005 - Edicao extra
proximos anos. Advirta-sedesde logo para cinco riscos. Em prime iro lugar, oligopolio nao e cartel. Apesar de mercadosconcentrados serem mais propicios a formacao de carteis do que os que apresentam muitosconcorrentes, a concentracao nao e condicao suficiente para a cartelizacao.Em segundo lugar, deve-se evitar o risco Casablanca no combate aos carteis. Ao finaldo famoso filme de 1942, o capitao de policia Renault manda juntar os suspeitos de semprepara que se resolva o assassinato do vilao da estoria. Seria temerario promover algo do genero em relacao a supostos carteis. Embora seja possivel estabelecer que o cartel e mais ou menosprovavel em determinados setores, nao seria razoavel pre-julgar e estigmatizar certos segmentos.Em terceiro lugar, paralelismo de precos nao constitui evidencia de cartelizacao. Aevidencia de conduta uniforme de precos entre competidores pode ser causada por fatores naorelacionados a problemas anti-competitivos. Variacoes comuns nos precos de insumos, aumentosda inflacao ou um padrao de concorrencia onde uma firma segue as decisoes da outra podemoriginar paralelismo de precos, sem que haja conduta concertada entre concorrentes.Em quarto lugar, seria equivocado desconsiderar as peculiaridades das economias emtransicao. O elevado grau de informalidade de alguns mercados brasileiros constitui fenomenorelevante. Em primeiro lugar, leva a uma superestimacao do poder de mercado das empresasformais. Um eventual aumento de precos seria imediatamente aproveitado pelo mercadoinformal, tornando-o pouco atraente para as empresas formais ou ineficaz caso venha a ocorrer.Em segundo lugar, a informalidade gera ruido informacional que dificulta a cartelizacao.Por fim, seria contraproducente conferir tratamento per se para a analise de carteis. Seriaum retrocesso julgar casos de cartelizacao com base apenas em evidencias formais de que houvetentativa de colusao, desconsiderando os efeitos economicos sobre o mercado. Caso talentendimento prevaleca, as autoridades ficam obrigadas a analisar um sem-numero de acordosinocuos a economia, onerando a maquina publica no sentido diametralmente oposto aquele que sedeseja na oportuna reforma ora em debate.
restringe a defesa frente a uma inconstitucionalidade, que se pode dar, por exemplo, quando se impoem condicoes excessivamente gravosas ou irrazoaveis. (BVerg 7, 377 in Jurgen Schwabe, Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Federal Aleman, 2009, p. 316).Defendemos mais, a autotutela juridica do Bacharel amplia-se a todo patrimonio ligado a sua pessoa, sejam os direitos relacionados a personalidade, aos bens juridicos e materiais tais como empresas em que seja proprietario ou acionissta (na parte que lhe cabe), bens moveis e imoveis, podendo atuar livremente em qualquer esfera sem embaraco ja que sua atuacao nao atinge a terceiros.Inacio VacchianoBacharel em Filosofia e Pos Graduado em Direito
bem refletiu o sentimento de inseguranca de milhoes de americanos: Embora talvez nunca venhamos a conhecer com certeza absoluta o ganhador das eleicoes presidenciais deste ano, a identidade do derrotado fica perfeitamente clara: e a confianca da nacao no juiz como guardiao imparcial do Estado de direito.Se quisermos um exemplo mais recente e culturalmente proximo, ai esta o Mexico, que ainda nao conseguiu livrar-se da sombra da maquiagem dos resultados de suas eleicoes. Tres meses depois das eleicoes presidenciais de julho de 2006, Andres Manuel Lopez Obrador, o candidato de esquerda, continua a duvidar da sua derrota por 244.000 votos (num universo de 42 milhoes), para o conservador Felipe Calderon. Nas suas palavras, houve fraude durante e depois das eleicoes. E milhares de mexicanos parecem partilhar desse sentimento, tanto assim que, aos milhares, aglomeram-se em grandes manifestacoes publicas por todo o pais.Em pais acostumado a autoflagelacao e a baixa estima, nao faz mal relembrar o que de bom se construiu pelo voto popular, mesmo que, de tao obvio, a poucos interesse, neste momento, prestar atencao nas conquistas da cidadania politica.fonte: www.stj.jus.br
ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei. Artigo 7o Todos sao iguais perante a lei e tem direito, sem qualquer distincao, a igual protecao da lei. Todos tem direito a igual protecao contra qualquer discriminacao que viole a presente Declaracao e contra qualquer incitamento a tal discriminacao. Artigo 8o Toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remedio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituicao ou pela lei. Artigo 9o Ninguem sera arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo 10o Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiencia justa e publica por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusacao criminal contra ele. Artigo 11 1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ate que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento publico no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessarias a sua defesa. 2. Ninguem podera ser culpado por qualquer acao ou omissao que, no momento, nao constituiam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco sera imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da pratica, era aplicavel ao ato delituoso. Artigo 12 Ninguem sera sujeito a interferencias na sua vida privada, na sua familia, no seu lar ou na sua correspondencia, nem a ataques a sua honra e reputacao. Toda pessoa tem direito a protecao da lei contra tais interferencias ou ataques. Artigo13 1. Toda pessoa tem direito a liberdade de locomocao e residencia dentro das fronteiras de cada Estado. 2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer pais, inclusive o proprio, e a este regressar. Artigo 14 1. Toda pessoa, vitima de perseguicao, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros paises. 2. Este direito nao pode ser invocado em caso de perseguicao legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrarios aos propositos e principios das Nacoes Unidas. Artigo 15 1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. 2. Ninguem sera arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. Artigo 16 Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restricao de raca, nacionalidade ou religiao, tem o direito de contrair matrimonio e fundar uma familia. Gozam de iguais direitos em relacao ao casamento, sua duracao e sua dissolucao. 1. O casamento nao sera valido senao como o livre e pleno consentimento dos nubentes. 2. A familia e o nucleo natural e fundamental da sociedade e tem direito a protecao da sociedade e do Estado. Artigo 17 1. Toda pessoa tem direito a propriedade, so ou em sociedade com outros. 2. Ninguem sera arbitrariamente privado de sua propriedade. Artigo 18 Toda pessoa tem direito a liberdade de pensamento, consciencia e religiao; este direito inclui a liberdade de mudar de religiao ou crenca e a liberdade de manifestar essa religiao ou crenca, pelo ensino, pela pratica, pelo culto e pela observancia, isolada ou coletivamente,
instrucao que sera ministrada a seus filhos. Artigo 27 1. Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo cientifico e de seus beneficios. 2. Toda pessoa tem direito a protecao dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer producao cientifica, literaria ou artistica da qual seja autor. Artigo 28 Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaracao possam ser plenamente realizados. Artigo 29 1. Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade e possivel. 2. No exercicio de seus direitos e liberdades, toda pessoa estara sujeita apenas as limitacoes determinadas por lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigencias da moral, da ordem publica e do bem-estar de uma sociedade democratica. 3. Esses direitos e liberdades nao podem, em hipotese alguma, ser exercidos contrariamente aos propositos e principios das Nacoes Unidas. Artigo 30 Nenhuma disposicao da presente Declaracao pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado a destruicao de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.
criancas da regiao, e para que ninguem seja excluido devido a ausencia de recursos financeiros. No entanto, como nao poderia deixar de ser, o Hilarion enfrenta algumas dificuldades. O espaco de suas instalacoes e pequeno e, como o Grupo recebe cada vez mais pessoas, existe a necessidade da ampliacao da casa, o que ainda nao foi feito por falta de capital, assim como afirma Eduardo Silveira Pinto. O nosso sonho e comprar a casa ao lado pra ampliar o espaco, mas, infelizmente isso ainda nao foi possivel. Alem do fator espaco, existe tambem a questao da limitacao tecnologica. Os aparelhos e ferramentas que deveriam dar suporte tecnico aos cursos ministrados sao ultrapassados e, portanto, precisam de reparos ou substituicao.
Na Vila Joaniza um dos destaques e o colegio Mexico, uma colegio que tinha a fama de nao ser bom por ter muitos problemas com a seguranca, mas depois da entrada da diretora Suely Tiburcio, houve varias mudancas e a escola, hoje, e considerada otima. Durante esses seis anos da diretora, o perido matutino teve uma diminuicao de cerca de 90% de problemas de seguranca. O principal destaque desse bairro e sua praca, que foi arrumada pela prefeitura. Muitos dizem que e um bairro perigoso, mas, na verdade ele e bem humilde, e composto principalmete de pessoas de classe media e baixa.Postado por Andre Miura A cada quinze dias, o grupo Hilarion realiza um bazar beneficente com produtos doados por colaboradores e vendidos por um preco simbolico. Vale ressaltar que esse bazar nao so ajuda quem compra mais tambem quem compra para a revenda e fazer assim o seu proprio dinheiro e ate mesmo abrir sua lojinha de produtos baratos.Confira no audio a baixo um pouco de como e realizado esse bazar. Esse fim de semana, sabado dia 23/05 e domingo, dia 24/05, nos iremos ate o grupo fraternal Hilarion para gravar as aulas de alfabetizacao, entrevistar os alunos e as autoridades do local. Iremos realizar entrevistas em audio tambem que posteriormente sera publicada no blog, junto com o texto e a materia em video.Postado por Juliana Ferreira Adotada pelo consulado do Mexico em Sao Paulo desde 2002, a EE Mexico, na Vila Joaniza, na Zona Sul da Capital, recebeu hoje a doacao de 700 camisetas para compor o uniforme escolar. Durante o evento, realizado na tarde desta sexta-feira, visitaram a unidade a secretaria de Educacao, Maria Lucia Vasconcelos, o embaixador do Mexico no Brasil, Andre Benavides , o consul-geral do Mexico, Salvador Arriola e Sylvia de la Garza Silva, presidente da Associacao Mexicanos Sao Paulo (Amesp).Desde que foi adotada pelo consulado mexicano, a EE Mexico recebeu do pais livros, computadores e impressoras. "E uma honra ter presente aqui um pais tao irmao como o Mexico", disse a diretora Suely Maia. Segundo ela, o consulado tem colaborado tambem com a formacao cultural dos alunos. "Tivemos ate um chef que ensinou receitas de comidas tipicas do Mexico aos nossos alunos", contou.A secretaria Maria Lucia elogiou as acoes do consulado na escola. "Essa presenca e muito importante. Porque nao e so dar o nome a escola, tem que tornar esse nome uma realidade, fazer com que os alunos conhecam o pais, a cultura", disse.Alem da doacao das camisetas, o consulado do Mexico tambem esta organizando a "Taca Mexico de Golfe", cuja renda sera revertida em equipamentos para a escola.No seu discurso, o consul-geral do Mexico, Andres Benavides, agradeceu a oportunidade de colaborar com a escola elogiou a recepcao que teve dos alunos, que cantaram o Hino Nacional do Mexico. "Escutar o hino completo e uma grande emocao", disse ele.Em todo o Estado ha atualmente 24 escolas "adotadas" por paises da America Latina. Fonte - Secretaria da Educacao do Estado de Sao Paulo Postado por Andre Miura A diversa legislacao publicada por varios governos sobre
Educacao Sexual nao foi acompanhada por uma vontade politica real de aplicacao concreta da Educacao Sexual nas escolas. Valeu durante muitas decadas a iniciativa da sociedade civil, nomeadamente da Associacao para o Planeamento e Familia (APF), que realizou ao longo dos anos milhares de accoes nas escolas, com alunos e professores. A Associacao para o Planeamento da Familia e uma Instituicao Particular de Solidariedade Social, fundada em 1967 e tem como objectivos fundamentais a promocao da Saude, Educacao e Direitos nas areas da Sexualidade e Planeamento Familiar. O presidente da APF, Duarte Vilar, foi um dos convidados das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda. Explicou o papel da APF na dinamizacao da Educacao Sexual nas escolas, debrucou-se sobre o conservadorismo de um grupo minoritario de pais que prega a abstinencia e lamentou o corte de verbas imposto por este governo a APF e a ausencia de apoios a formacao de professores nesta area.Postado por Nadia Mariano
teor dissertativo muito maior do que o que seria apropriado para um texto jornalistico mesmo uma grande reportagem. Preocupados com o resultado final do trabalho, os membros do grupo pediram ao Professor por uma oportunidade de re-fazer o texto, na intencao de melhorar sua qualidade, sua substancia e sua caracteristica jornalistica. Diante do pedido, o professor autorizou o desenvolvimento do novo texto para substituir o anterior. A gravacao sera nesse final de semana, garantindo novas informacoes e conteudo, para a elaboracao de um texto mais apropriado, que entre em acordo com os requisitos conceituais feitos pelo professor. Postagem por JohannesAW
Na Vila Joaniza, zona sul de Sao Paulo, um grupo de voluntarios se preocupa com o bem estar e a educacao dos moradores do bairro. O Grupo Hilarion e uma entidade espirita que oferece a comunidade cursos de informatica que ajuda no ingresso no mercado de trabalho. Confira o VideoTEMPO: 211PRODUCAO: Andre Miura, Carla Costa, Gabriel Levy, Johannes Wiegerinck, Juliana Ferreira, Nadia Mariano e Natalia Leal Quem sabe?Quem sabe hoje o dia esta mais comum do que os outros;Quem sabe ao acordar de manha, me faltou alguns planos que interferissem em meu dia e me trouxessem resultados significativos para um vida inteira;Quem sabe um dia eu acordo e olho para traz dizendo: Nossa, por que faltou tudo isso?Quem sabe eu seja uma maquina, precisando de alguns ajustes, de alguns parafusos e pecas...Quem sabe na verdade o problema esta na lente dessa maquina, esta precisando limpar, rever onde realmente esta o foca da imagem, o segredo da luz e da sombra.Quem sabe e meu outro eu? Quem sabe ele esta errado sobre tudo, e vive dizendo mentiras, contando historias de outros mundos cheios de fantasia, aventuras, onde tudo esta ao alcance das maos;Quem sabe ele esta errado e o mundo nao muda muito alem do que e hoje;... mas seria tao bom se ele estivesse certo...Quem sabe se imaginar esse mundo quase todos os dias pode fazer mais mal do que o bem da esperanca de saborear sua existencia...Quem sabe Alice era uma louca que simplesmente caiu e bateu a cabeca, forte o suficiente para viver coisas tao maravilhosas em outras dimensoes, outros mundos, outro plano de si mesma!Quem sabe seguir esse coelho e uma forma de enganar nosso desejo de viver esse lugar que so existe devido a essa paixao louco do coracao de sonhadores como eu;Quem sabe o certo mesmo e seguir o "eu" que eu sigo todos os dias... tao chato e igual a ontem, e anti ontem...Quem sabe um dia eu enlouqueco com tudo isso e voce vai me visitar vendo naquela camisa de forca um exemplo a nao ser seguido;Olha, no fundo eu nao sei, mas como deve ser seguir esse coelho? Sem saber pra onde, sem saber por que. Sei que tenho medo, de apos essa perseguicao perceber uma mentira e nao suportar a terrivel verdade de que nada muda, de que voce nao pode ter uma visao diferente do que hoje e tao igual a tudo que sempre esteve aqui... complicado ne? Espero que nem sempre seja dificil assim...Quem sabe um dia fica facil... ou quem sabe, mais dificil...Quem sabe? Voce sabe? "sem ter o que fazer da nisso!!!"Autor: Marcos Batista Labio leporino ou Fissura labiopalatalO labio leporino (cientificamente fissura labiopalatal) e uma abertura na regiao do labio ou palato, ocasionada pelo nao fechamento dessas estruturas, que ocorre entre a quarta e a decima semana degestacao. O adjetivo leporino refere-se a semelhanca com o focinho fendido de uma lebre.Menina com 6 meses A mesma menina com 5 anosTipos de fissurasAs fissuras podem ser: unilaterais (atingem somente um lado do labio) ou bilaterais (fendas dos dois lados
tanto os pais quanto o bebe poderao ter uma vida saudavel e feliz.Existem diversos centros cirurgicos no Brasil com especialistas qualificados e competentes no atendimento de pacientes com fissuras labiopalatais pelo SUS, privados e filantropicos.
As VezesAs vezes, e preciso esquecer a pressa e prestar atencao em todas as direcoes ao longo do caminho.A pressa cega os olhos, e deixamos de observar tantas coisas lindas e belas que acontecem ao nosso redor.As vezes, o que precisamos esta proximo, passamos, olhamos mas nao enxergamos.Nao basta apenas olhar, e preciso saber olhar com os olhos, enxergar com a alma e apreciar com o coracao.Autor: Desconhecido O amor e o sentimento mais precioso que nos permite estar perto das pessoas que amamos,e o sentimento que nos deixa mas perto dos anjos!Amar um ser, ao ponto de doar-se de corpo e alma, e para dar inicio, basta um olhar.Mergulhe sem medo nesse mar de sentimentos apaixonante sem preocupacoes, decepcoes acontecem nao tem como prever; temos que tentar, nao podemos deixar a minima chace de escapar um amor, ou nos arrependeremos eternamente. Se cair, levanta e continua o que nao vale e desistir.Nao a nada que o tempo nao cure...Ame o amor, ame a vida, ame os amigos, as estacoes e se amem sem medo de ser feliz,pois so ha felicidade quando a amor!!!Autora: Alana Viana Namore uma garota que gasta seu dinheiro em livros, em vez de roupas. Ela tambem tem problemas com o espaco do armario, mas e so porque tem livros demais. Namore uma garota que tem uma lista de livros que quer ler e que possui seu cartao de biblioteca desde os doze anos.Encontre uma garota que le. Voce sabe que ela le porque ela sempre vai ter um livro nao lido na bolsa. Ela e aquela que olha amorosamente para as prateleiras da livraria, a unica que surta (ainda que em silencio) quando encontra o livro que quer. Voce esta vendo uma garota estranha cheirar as paginas de um livro antigo em um sebo? Essa e a leitora. Nunca resiste a cheirar as paginas, especialmente quando ficaram amarelas.Ela e a garota que le enquanto espera em um Cafe na rua. Se voce espiar sua xicara, vera que a espuma do leite ainda flutua por sobre a bebida, porque ela esta absorta. Perdida em um mundo criado pelo autor. Sente-se. Se quiser ela pode ve-lo de relance, porque a maior parte das garotas que leem nao gostam de ser interrompidas. Pergunte se ela esta gostando do livro.Compre para ela outra xicara de cafe.Diga o que realmente pensa sobre o Murakami. Descubra se ela foi alem do primeiro capitulo da Irmandade. Entenda que, se ela diz que compreendeu o Ulisses de James Joyce, e so para parecer inteligente. Pergunte se ela gostaria de ser a Alice.E facil namorar uma garota que le. Ofereca livros no aniversario dela, no Natal e em comemoracoes de namoro. Ofereca o dom das palavras na poesia, na musica. Ofereca Neruda, Sexton Pound, cummings. Deixe que ela saiba que voce entende que as palavras sao amor. Entenda que ela sabe a diferenca entre os livros e a realidade mas, juro por Deus, ela vai tentar fazer com que a vida se pareca um pouco como seu livro favorito. E se ela conseguir nao sera por