A OrdemMaconica Mistica e Esoterica do Brasil OMMEB, pessoa juridica de direitoprivado, sem fins lucrativos, que congrega os seres humanos sem distincao decor, credo, sexo, raca, religiao e nacionalidade, promovendo o desenvolvimento dosseus filiados, subordinada as leis do Pais, fundada em 02 de Fevereiro de 2002,formada de Antigos, Aceitos e Livres Macons congregados em Lojas Simbolicas,a ela subordinada, e um Corpo Independente e Soberano da Maconaria Universal.Tem responsabilidade e governo proprio e nao pode alienar, abdicar, dividir oudelegar o seu poder Supremo da Ordem Maconica, seja por tratados ou porqualquer meio, que na sua Jurisdicao ou fora dela, possa direta ouindiretamente sujeita-la a ingerencia, intromissao ou dominio de qualquer outroCorpo Maconico nacional ou estrangeiro.I - EstaEntidade:II - Esoberana em sua Jurisdicao, abrangendo todo o territorio brasileiro naodependendo de qualquer Corpo ou Autoridade Maconica, dentro ou fora do Pais;III - A nenhumoutro Corpo ou Entidade prestara contas dos seus atos;IV - Constituirasuas rendas, as quais aplicadas na forma definida na sua Constituicao;V - A Lei dispora,anualmente, sobre o exercicio financeiro, a elaboracao e organizacao deorcamento, que fara a previsao da receita e da despesa;VI - Mantera,sem qualquer dependencia com outras Ordens Maconicas e Altos Corpos Maconicosregulares, quer do Pais quer do estrangeiro, relacoes destinadas a estreitar oslacos de Fraternidade;VII - Manteraintercambio cultural com quaisquer entidades, especialmente maconicas,fazendo-se representar como Corpo Independente e Soberano.A Ordem Maconica Mistica e Esoterica do Brasil,doravante denominada OMMEB, tem por finalidade precipua a pratica e difusao doSimbolismo maconico e postulados enunciados no Preambulo desta Constituicao ede seus Rituais, admitindo as Lojas a Realizacao dos trabalhos no Rito EscocesAntigo e Aceito, e em quaisquer outros que venha adotar, mantendo os tres graussimbolicos de Aprendiz, Companheiro e Mestre e Camaras de instrucao hermetica.A OMMEB temtambem como finalidade o apoio ou criacao de entidades e/ou movimentos decarater filantropico, beneficente e cultural, bem como de formacao profissionalpara criancas e jovens carentes, com o objetivo de erradicar a criminalidade.A OMMEB e auniao indissoluvel e irretratavel das Lojas Simbolicas e de seus obreiros. Econdicao indispensavel para admissao, filiacao e permanencia em suas Lojas, emboraformal e jurada, aceitacao consciente, por parte dos candidatos, do disposto nasua Constituicao, dos Regulamentos, Usos e Costumes Maconicos, bem como daConstituicao Brasileira.A OMMEBrejeitara qualquer uso, costume ou Landmark maconico que viole a ConstituicaoBrasileira, especialmente no que se refere aos Direitos e GarantiasIndividuais.Os Maconscongregar-se-ao em Lojas, na forma da Lei, para se entregarem as tarefasoperativas, especulativas e de estudos misticos, esotericos e hermeticos,necessarios a consecucao dos seus objetivos sociais.Sao Poderes daOMMEB, distintos, harmonicos e soberanos, o Legislativo, o Executivo e oJudiciario.A OMMEBexerce, atraves dos poderes estabelecidos na sua Constituicao e no seuRegulamento Geral, o governo nos Triangulos e nas Lojas a ela subordinadas. A MACONARIA euma instituicao iniciatica, filantropica, educativa, filosofica e progressista,proclamando a prevalencia do espirito sobre a materia e pugnando peloaperfeicoamento moral, intelectual e social da humanidade, por meio documprimento inflexivel do dever, da pratica desinteressada da beneficencia e dainvestigacao constante da verdade.Tem como finssupremos: Liberdade, Igualdade e Fraternidade; e :01. Condena aexploracao do homem e da mulher, bem como os privilegios e as regalias, masenaltece o merito da inteligencia