d'agua que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura;3 - de 100 (cem) metros para os cursos d'agua que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos d'agua que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;5 - de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'agua que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatorios d'agua naturais ou artificiais;c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'agua", qualquer que seja a sua situacao topografica, num raio minimo de 50 (cinquenta) metros de largura;d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45o, equivalente a 100% na linha de maior declive;f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projecoes horizontais;h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetacao.Paragrafo unico. No caso de areas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perimetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regioes metropolitanas e aglomeracoes urbanas, em todo o territorio abrangido, obervar-se-a o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os principios e limites a que se refere este artigo."Fonte: http://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam2/repositorio/etmc/app.htmSegundo Sulzbach referindo-se a paisagem arroio ratense "...seus varios cerros, se descortina a cada passo e em todos os angulos, panoramica consentanea com o mais lindo paisagismo patrio", uma colocacao perfeita, pois de fato nossos cerros apresentam ate os dias de hoje uma pequena amostra da vegetacao natural da Mata Atlantida.O cultivo da silvicultura, introduzida por motivos economicos e politicos pela atual Empresa Riograndense situada em Guaiba, em seu periodo de expansao prejudicou de certa forma nossa paisagem natural transformando-a de forma radical. Hoje devido algumas leis, e vedada o aumento da area de plantio, apenas permitindo em areas onde o cultivo ja existia e tendo regras de preservacao ambiental rigidas.Segundo Sulzbach "nao ha fontes fidedignas no arcabouco historico, nem documentos esclarecedor a respeito. Ha apenas referencias analogicas que nem o consenso popular conseguiu endossar... - As indagacoes se sucedem... - As respostas sao vagas."Tambem segundo Sulzbach "Os dados mais remotos encontrados, e que estao a permitir valor analogico, estao nos arquivos da curia metropolitana de Porto Alegre e foram dados pelo Reverendo Mons. Rubem Neis.Outro sim existe um mapa elaborado pelo Padre Tomas Clarque do municipio de Triunfo no periodo da organizacao de sua paroquia do Bom Jesus em 1756, conta o conego Sulzbach que Francisco Ratto foi agraciado com uma sesmaria do Governo Imperial aproximadamente entre os anos de 1780-1790.Em 1853, viajando a procura de jazidas de carvao james Johnson, desbravador ingles, chegou no Faxinal ( hoje localidade pertencente ao municipio de Sao Jeronimo), onde iniciou seu trabalho de mineracao. Segundo a Monografia de sao Jeronimo, escrita pelo Dr. Carlos Alfredo Simch, o minerio ja havia sido descoberto por escravos em 1826.Todavia a descoberta do Faxinal,