www.mariaberenice.com.brMaria Berenice DiasDesembargadora do Tribunal de Justica do Rio Grande do SulVice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Familia IBDFAM Certamente todos que se dedicam ao estudo dos conflitos familiares e da violencia no ambito das relacoes interpessoais ja se depararam com um fenomeno que nao e novo, mas que vem sendo identificado por mais de um nome. Uns chamam de sindrome de alienacao parental; outros, de implantacao de falsas memorias. Este tema comeca a despertar a atencao, pois e pratica que vem sendo denunciada de forma recorrente. Sua origem esta ligada a intensificacao das estruturas de convivencia familiar, o que fez surgir, em consequencia, maior aproximacao dos pais com os filhos. Assim, quando da separacao dos genitores, passou a haver entre eles uma disputa pela guarda dos filhos, algo impensavel ate algum tempo atras. Antes, a naturalizacao da funcao materna levava a que os filhos ficassem sob a guarda da mae. Ao pai restava somente o direito de visitas em dias predeterminados, normalmente em fins-de-semana alternados. Como encontros impostos de modo tarifado nao alimentam o estreitamento dos vinculos afetivos, a tendencia e o arrefecimento da cumplicidade que so a convivencia traz. Afrouxando-se os elos de afetividade, ocorre o distanciamento, tornando as visitas rarefeitas. Com isso, os encontros acabam protocolares: uma obrigacao para o pai e, muitas vezes, um suplicio para os filhos. Agora, porem, se esta vivendo uma outra era. Mudou o conceito de familia. O primado da afetividade na identificacao das estruturas familiares levou a valoracao do que se chama filiacao afetiva. Gracas ao tratamento interdisciplinar que vem recebendo o Direito de Familia, passou-se a emprestar maior atencao as questoes de ordem psiquica, permitindo o reconhecimento da presenca de dano afetivo pela ausencia de convivio paterno-filial. A evolucao dos costumes, que levou a mulher para fora do lar, convocou o homem a participar das tarefas domesticas e a assumir o cuidado com a prole. Assim, quando da separacao, o pai passou a reivindicar a guarda da prole, o estabelecimento da guarda conjunta, a flexibilizacao de horarios e a intensificacao das visitas. No entanto, muitas vezes a ruptura da vida conjugal gera na mae sentimento de abandono, de rejeicao, de traicao, surgindo uma tendencia vingativa muito grande. Quando nao consegue elaborar adequadamente o luto da separacao, desencadeia um processo de destruicao, de desmoralizacao, de descredito do ex-conjuge. Ao ver o interesse do pai em preservar a convivencia com o filho, quer vingar-se, afastando este do genitor. Para isso cria uma serie de situacoes visando a dificultar ao maximo ou a impedir a visitacao. Leva o filho a rejeitar o pai, a odia-lo. A este processo o psiquiatra americano Richard Gardner nominou de sindrome de alienacao parental: programar uma crianca para que odeie o genitor sem qualquer justificativa. Trata-se de verdadeira campanha para desmoralizar o genitor. O filho e utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. A mae monitora o tempo do filho com o outro genitor e tambem os seus sentimentos para com ele. A crianca, que ama o seu genitor, e levada a afastar-se dele, que tambem a