e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todos os niveis, etapas e modalidades da educacao; A educacao especial, portanto, insere-se nos diferentes niveis da educacao escolar: Educacao Basica abrangendo educacao infantil, educacao fundamental e ensino medio e Educacao Superior, bem como na interacao com as demais modalidades da educacao escolar, como a educacao de jovens e adultos, a educacao profissional e a educacao indigena; A politica de inclusao de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino nao consiste apenas na permanencia fisica desses alunos junto aos demais educandos, mas representa a ousadia de rever concepcoes e paradigmas, bem como desenvolver o potencial dessas pessoas, respeitando suas diferencas e atendendo suas necessidades; O respeito e a valorizacao da diversidade dos alunos exigem que a escola defina sua responsabilidade no estabelecimento de relacoes que possibilitem a criacao de espacos inclusivos, bem como procure superar a producao, pela propria escola, de necessidades especiais. A proposicao dessas politicas deve centrar seu foco de discussao na funcao social da escola. E no projeto pedagogico que a escola se posiciona em relacao a seu compromisso com uma educacao de qualidade para todos os seus alunos. Assim, a escola CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE-ESEDE-INESPEC deve assumir o papel de propiciar acoes que favorecam determinados tipos de interacoes sociais, definindo, em seu curriculo, uma opcao por praticas heterogeneas e inclusivas; De conformidade com o Artigo 13 da LDBEN, em seus incisos I e II, ressalta-se o necessario protagonismo dos professores no processo de construcao coletiva do projeto pedagogico; Dessa forma, nao e o aluno que se amolda ou se adapta a escola, mas e ela que, consciente de sua funcao, coloca-se a disposicao do aluno, tornando- se um espaco inclusivo. Nesse contexto, a educacao especial do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE-ESEDE-INESPEC e concebida para possibilitar que o aluno com necessidades educacionais especiais atinja os objetivos da educacao geral; 9. CONSIDERANDO que o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE-ESEDE-INESPEC tera como missao promover acessibilidade, buscando inclusao, aprendizagem e a superacao das barreiras pessoais que impedem o desenvolvimento e bem estar de cada sujeito, para tanto se utilizara de uma Equipe Interdisciplinar formada por diversos seguimentos profissionais: Psiquiatria; Psicologia; Neurologia; Psicanalise; Psicopedagogia; Fonoaudiologia; Fisioterapia; Pedagogia; Educacao Especial; Neurolinguistica; Psicomotricidade e Terapeuta Familiar; Neste espectro a escola para todos nao exclui, acolhe de forma incondicional todo e qualquer aluno. Nao os inclui por uma questao meramente filosofica, de solidariedade ou compaixao, mas especialmente por uma questao de direito, que deve ser preservado por pais, professores e por todos nos, cidadaos conscientes de nossos deveres relativos a infancia; Sendo a educacao um direito indisponivel e do aluno, ele esta alinhado a uma serie de outros principios de ordem constitucional e educacional. Ha no momento uma grande preocupacao relativa a inclusao escolar, dado que existem varias interpretacoes sobre o que e uma escola para todas as criancas, sobre a exclusao escolar, sobre a insercao dos alunos com deficiencia e com altas habilidades nas escolas comuns e sobre o papel da educacao especial,