03 de agosto de 2009(inicio das aulas adiado para 10 de agosto de 2009)Programa do 2o semestreII - AS SOCIEDADES ANONIMAS E OS GRUPOS DE SOCIEDADES21. Sociedade anonima: a. caracteristicas e b. funcao economica.22. A estrutura o mercado de capitais. a. As Bolsas de Valores. b. As sociedades corretoras e distribuidoras de valores mobiliarios.23. Sociedade anonima: a. tipos e subtipos. b. As sociedades anonimas de objeto especial 24. O papel da CVM no mercado de capitais.25. Companhias abertas e fechadas: a. a emissao publica de valores mobiliarios. b. O contrato de underwriting.26. Valores Mobiliarios e securities no direito brasileiro.27. Sociedade anonima: constituicao.28. O capital social e sua divisao de acoes. a. Especies e classe de acoes. b. A forma de circulacao de acoes.29. Principios de tutela do capital social.30. Sociedade anonima: a. debentures, b. partes beneficiarias e c. bonus de subscricao. d. As opcoes de compra de acoes.e. Sociedade anonima: i. poderes e deveres dos acionistas, ii. o acionista controlador. f. Protecao das minorias. 31. Sociedade anonima: a. assembleias gerais e b. especiais.32. Sociedade anonima: a. a administracao. b. Deveres dos administradores. c. O Insider Trading.33. Sociedade anonima: a. o conselho fiscal. 34. Negocios sobre o controle acionario: a. alienacao de controle de companhia aberta. 35. Negocios sobre acoes a. usufruto, b. fideicomisso, c. alienacao fiduciaria. 36. Sociedade anonima: a. dissolucao e b. liquidacao.37. Sociedade anonima: a. transformacao, b. fusao, c. cisao e d. incorporacao.38. Os grupos societarios: a. coligacao e controle. b. Grupos de subordinacao e de coordenacao. c. Os grupos nao societarios. 39. O direito da concorrencia. a. Mercado Relevante. b. Lei anti-truste. 40. A Sociedade anonima de economia mista.10 de agosto de 2009(Vista de Prova)13 de agosto de 2009SOCIEDADE LIMITADA (recapitulando)1. Consideracoes Geraisa. Disciplina LegalEx: Distribuicao de dividendos Simples pode distribuir todos os dividendos sem reserva; S/A e obrigatoria uma reserva legal de dividendos.a. Classificacao Doutrinaria Sociedade Hibrida, responsabilidade limitada e contratual.b. Especies2. Contrato Social (997)CAPITULO I - Da Sociedade SimplesSecao I - Do Contrato SocialArt. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou publico, que, alem de clausulas estipuladas pelas partes, mencionara:I - nome, nacionalidade, estado civil, profissao e residencia dos socios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominacao, nacionalidade e sede dos socios, se juridicas;II - denominacao, objeto, sede e prazo da sociedade;III - capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer especie de bens, suscetiveis de avaliacao pecuniaria;IV - a quota de cada socio no capital social, e o modo de realiza-la;V - as prestacoes a que se obriga o socio, cuja contribuicao consista em servicos;VI - as pessoas naturais incumbidas da administracao da sociedade, e seus poderes e atribuicoes;VII - a participacao de cada socio nos lucros e nas perdas;VIII - se os socios respondem, ou nao, subsidiariamente, pelas obrigacoes sociais.Paragrafo unico. E ineficaz em relacao a terceiros qualquer pacto separado, contrario ao disposto no instrumento do contrato.3. Nome Empresarial (Denominacao ou Firma)Razao Social (firma) somente o nome civil dos sociosDenominacao nome acrescentado da atividade.4. Capital Sociala. Formacao do capitali. Subscricao assumir ou se comprometer a cumprir com a obrigacao;ii.