O Estado nao e um conceito geral valido para todos os tempos, mas e o conceito historico concreto, que surge quando nascem a ideia e a pratica da soberania, que so ocorreu XVIII.Questao:Quais sao as teorias nao contratualistas mais expressivas quanto ao aparecimento do Estado?a) Origem familial: O Estado surge na familia, as relacoes de parentesco tem sentido antropologico (na reuniao de familia) segundo Aristoteles Familia e composta por tres partes; 1 Pai e Mae, 2 Filhos e 3 Escravos.b) Origem em atos de forca de violencia, de violencia ou de conquista: Teoria que o Estado surgiu das relacoes de forca, baseado no exercito, forca belica. A exploracao economica dos estados vencidos.c) Teoria do surgimento do Estado por causas economicas: Estado de poderio economico, o Estado mais rico domina o Estado mais pobre.A partir do surgimento da propriedade privada segundo Marx, aparece o Estado.Observacao:O Estado e produto da evolucao da sociedade num determinado grau de desenvolvimento (referencia a declaracao dos direitos do Homem e cidadao).Questionario:Capitulo 2:1 Caracterize o processo de evolucao historica do Estado descrevendo os seguintes tipos de Estados:a) Estado antigo oriental:O Estado teocratico tem duas caracteristicas fundamentais: A natureza unitaria e a religiosidade. O Estado unitario nao admite divisao interior, territorial, nem de funcoes; essa ideia persiste durante a antiguidade. A religiosidade esta intimamente ligada ao Estado que este e considerado teocratico, o governante, as normas de comportamento individual e coletivo e a expressao da vontade divina. Estado Teocratico: O poder emana de Deus Monarquia: forma mais antiga de exercicio de poder Associacao entre poder e religiaob) Estado Grego:A caracteristica fundamental e a cidadeEstado. O ideal visado era a auto-suficiencia, segundo Aristoteles a Sociedade Constituida por diversos burgos forma a cidade completa com todos os meios de se abastecer por si, atingindo o fim a que se propos. Advento da polis. Autonomia das cidades Estados. Conteudo incipiente da cidadania grega e conteudo incipiente das cidades estados. A religiao era importante, mas, nao majoritaria. Exercicio do poder feito pelo homem. Polis grega inauguracao humanistac) Estado medieval:Com a crise do Imperio Romano, invasoes barbara, advento do feudalismo, processo de ruralizacao e economia feudal, cristianismo. Cristianismo como base da universalidade Afirmacao da igualdade Fragmentacao do poder: Papa-Reis-Nobresa Feudal Multiplicidade de ordenamentos juridicos e padroes linguisticos Pluralidade de moedas e pedagiosd) Estado Romano: A base familiar da organicao Advento da civitas (aristocracia) = comunidade de cidadaos Evolucao politica de Roma Monarquia Republica Imperio Expansionismo militar do Imperio Romano Decadencia do Imperio Romanoe) Estado Moderno Advento do Estado Nacional Absolutista Produto Historico da dissolucao da sociedade medieval Caracteristicas definidas: Soberania (uno) Territorio Povo (Parte Pessoal do Estado) Ordenamento Juridico unificado (Estatal) Justificacao Teorica: Maquiavel Jacques Bossuet (Teorias Teocraticas A politica segundo as escrituras sagradas).2 - Estabeleca a distincao entre Estado absoluto e Estado de direito:O Estado absoluto e advento do estado nacao com caracteristicas definidas: soberania, povo, ordenamento juridico unificado, neste ha o principio da concentracao de poderes. O fundamento de poder era a vontade soberana do monarca, este pensava ter recebido seu poder de Deus e, assim, nao admitia qualquer limitacao a ele: "O