Publicado na Carta Maior - http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=5992JefersonMiola [1]Porestos muertos, nuestros muertospido castigo.Para los que de sangresalpicaron la patriapido castigo.Para el verdugo quemando esta muertepido castigo.Para el traidor queascendio sobre el crimenpido castigo.Para el que dio laorden de agoniapido castigo.Para los quedefendieron este crimenpido castigo.No quiero que me den lamano empapada con nuestra sangrepido castigo.No los quiero deembajadorestampoco en su casatranquilos.Los quiero ver aquijuzgadosen esta plaza en estesitio.Quiero castigo,quiero castigo.Extratode Los Enemigos, de Pablo Neruda, em Canto General, Canto V La arenatraicionada.Em 22 de fevereiro de 2013, a Suprema Corte deJustica [SCJ] do Uruguai proferiu sentenca que fez o Uruguai mergulhar de voltano pesadelo do obscurantismo, da impunidade e da injustica. Quatro dos cincojuizes daquela Corte violentaram a historia e a justica decretando como inconstitucionaisos artigos da Lei 18.831 de 2011 que restabeleciam a punibilidade para oscrimes cometidos pela ditadura civil-militar uruguaia [1973 a 1985]. Navi Pillay, Alta Comissaria das NacoesUnidas para os Direitos Humanos, entende que a decisao contribui para restabelecer as sombras da impunidade. Como todas as transicoes conservadoras que foram consentidaspelas elites nacionais em cada um dos paises das Americas Central e do Sul, noUruguai a transicao negociada para a etapa pos-ditatorial indultou criminosos atravesda Lei da Caducidade, de 1986.O diversificado lexico empregado pelas classes dominantesde cada pais anistia, olvido, indulto,obediencia devida, caducidade, etc em quaisquer dos casos nao oculta oobjetivo essencial e comum: proteger as maquinarias de terror empregadas no desenvolvimentocapitalista dependente e subordinado aos EUA.A Lei 18.831, entretanto, restituiu a pretensao punitiva do Estado que haviasido sequestrada pela Lei da Caducidadee que, por isso, impedia o julgamento dos crimes de terrorismo de Estado. A Leireconheceu, ainda, aqueles crimes como de lesahumanidade, em linha com a Convencaosobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes Contra aHumanidade, da qual o Uruguai e signatario.De acordo com o direito internacional humanitario- que por estar incrustrado no ordenamento juridico interno do Uruguai, deveser obedecido pelo pais -, os crimes de lesahumanidade sao imprescritiveis e, portanto, puniveis a qualquer tempo. Eessa base juridica moderna que permitiria, na improvavel hipotese deencontrar-se algum nazista vivo nos dias atuais, julga-lo pelos crimespraticados, mesmo depois de 70 anos do final da Segunda Guerra.A decisao da Suprema Corte do Uruguai nao podeser tomada como um episodio isolado. Ainda neste mes de fevereiro, o tribunaldeclarou inconstitucional o imposto sobre a concentracao de terras, decisao quebeneficia uma minoria privilegiada de 1.200 pessoas proprietarias de quase 40%da superficie agricola do pais e que compromete uma estrategia de distribuicaode renda e de justica social.Ha poucos dias, numa arbitraria decisaoadministrativa, a Corte transladou a juiza Mariana Mota do Juizado Penal para oCivel - se suspeita que devido a atuacao tecnica independente da juiza Mariana nainvestigacao de mais de 50 violacoes dos direitos humanos cometidas naditadura.Para entender essa delicada situacao, eimportante identificar o nexo entre a origem social e politica dos juizes e anatureza das decisoes conservadoras da Corte. No Uruguai, o acesso a carreirajuridica nao se da por concurso publico, mas sim por indicacoes pessoais ediscricionarias. A nomeacao dos juizes da Suprema Corte e feita pela AssembleiaNacional mediante 2/3 de votos favoraveis, o