LULA E SEUS TENTACULOS DA CORRUPCAOCOM MARACUTAIA DA TELEFONICA - VIVO OI, LULAJOSE DIRCEU E PT, FATURAM MILHOES DE EUROS SAIBACOMO SURGIU A OPERADORA VIVO DE TELECOMUNICACAO.ATRANSACAO COMERCIAL ENTRE A PORTUGAL TELECOM-PT E A OI.QUEMFOI O "AGENTE NEGOCIADOR" DA TRANSACAO - " MARACUTAIA ".QUEMINTERMEDIOU A VENDA E QUANTO GANHARAM DE COMISSAO PELA " NEGOCIATA "Portugal: $ 50 milhoes de euros para Lula, Dirceu e oPT em Macau ANTONIO GILSON OLIVEIRAantoniogilsondeo@gmail.com 20/09/2008 ExcelentissimoSenhor Procurador da Republica no Estado do Rio de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REF. INQUERITO CIVIL PUBLICO / RJ Processo n 1.30.012.000197/2007-38 http://thoth3126.com.br/portugal-e-50-milhoes-de-euros-para-lula-dirceu-e-o-pt-em-macau/CEUCERTO - CONSELHO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E USUARIOS DE BENS E SERVICOS DETELECOMUNICACOES FIXA, MOVEL E INTERNET, ja qualificado nos autos da acaoordinaria proposta em face de UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DAS COMUNICACOES e ANATEL - AGENCIA NACIONAL DETELECOMUNICACOES, e outros vem mui respeitosamente, em atendimento aNOTIFICACAO datada de 19/07/2007, em replica, expor para em seguida requerer oque abaixo segue: 1) Conforme ja exposto na inicial o CEUCERTO - CONSELHO NACIONAL DOSCONSUMIDORES E USUARIOS - (DELEGACIA DO CONSUMIDOR) e o orgao de representacaode todos os consumidores e usuarios de telecomunicacoes, nos termos da LEIGERAL DE TELECOMUNICACOES e da PORTARIA 663 de 18/07/1979, publicado no DOU em24/07/1979 as fls. 10.549/61, NORMA 05/1979, LEI, 9.475 de 1997; RESOLUCAO n85 de 30812/1998, art. 91, paragrafo unico que trata do CONSELHO DE USUARIOS,art. 72 do Anexo ao ATO n 2.372 de 09/02/1999. 2) O CEUCERTO e, portanto indubitavelmente, inquestionavelmente o representantelegal de toda a classe de consumidores e usuarios de telecomunicacoes, bens eservicos. 3) De acordo com o disposto na LEI GERAL DAS TELECOMUNICACOES e na LEGISLACAOFEDERAL, que institui o CONSELHO NACIONAL DE USUARIOS, o CEUCERTO e oorgao/instituto que tem por finalidade, entre outras atribuicoes, fiscalizar epugnar pela melhoria dos produtos bens e servicos, estimular a competitividadeentre prestadores de telecomunicacoes, bem como, por precos, relacoes entreprestadores de servicos, fabricantes de produtos e o CONSUMIDOR FINAL. ESTA E AFINALIDADE PRECIPUA DO CEUCERTO, E........., CONFORME DISPOE A LEGISLACAO FEDERAL (ja acima citada) O GOVERNOFEDERAL, O MINISTERIO DAS COMUNICACOES E A ANATEL, tem o dever obrigacionalinescusavel, nao so de estimular a criacao e o desenvolvimento mas, tambem deapoiar (CONSTA NA LGT ESTE APOIO) suas ACOES E INICIATIVAS DE TRABALHO. Mas naoda estirpe daquela que o LULA apoiou com seu filho LULINHA JUNTO A TELEMARDEMANDAS PARALELAS Ha muito tempo este autor questiona atraves de procedimentos judiciais ou administrativos,diversas irregularidades na area de telecomunicacoes. Entre os muitos questionamentos indagamos e perquirimos algumas explicacoes. Para que servem as AGENCIAS REGULADORAS? Todas elas. Sem distincao? Quem sao o PRESIDENTE e seus CONSELHEIROS, o que fazem e quando fazem? Qual o criterio para nomeacao e indicacao? Estas AGENCIAS funcionam como verdadeiras "ARAPUCAS" verdadeirasorganizacoes criminosas. Servem apenas para "barganhar" interessesproprios, escusos, inconfessaveis, indeclinaveis, mas por todos sabido, emdetrimento do cidadao. Melhor exemplificando, na pratica, temos ai, o Sen. Renam Calheiros, que foicontemplado com diversas emissoras de radio em nome de terceiros. A ANAC, que em materia de aviacao civil, nao regula absolutamente nada. Recentemente os Ministros Helio Costa (comunicacoes), o Conselheiro da ANATELAgencia (I)Reguladora das Comunicacoes estavam literalmente se"garfando", sanguinolentamente, para fazer prevalecer, cada