ambiente. O projeto deixa duvidas acerca de quem devera agir quando os empreendimentos causarem impactos as terras indigenas, e a proposta aprovada da a entender que ficara a cargo de estados ou municipios a incumbencia dessa fiscalizacao. Isso podera acarretar serios problemas nas regioes onde as autoridades estaduais e/ou municipais tem algum tipo de prevencao ou sao contrarias aos direitos e interesses das comunidades indigenas ou quilombolas.Ao mesmo tempo, sao graves as denuncias de que representantes da propria Funai tem pressionado membros de Grupos de Trabalho a modificar Relatorios Circunstanciados de Identificacao e Delimitacao de Terras Indigenas no sentido de reduzir as areas delimitadas como tradicionais de povos indigenas e vem atuando para tentar convencer liderancas indigenas a aceitar essa reducao, condicionando a publicacao dos referidos relatorios a reducao da area de acordo com a proposta feita pelos membros da Funai. Alem disso, ha situacao inclusive em que o orgao indigenista tem defendido, em publico e ate mesmo em juizo, que uma determinada area reivindicada por povo indigena nao seria tradicional, nao reconhecendo pareceres antropologicos que afirmam o contrario e se negando a constituir Grupo de Trabalho nos termos do que estabelece o Decreto 1775/96, unico instrumento legal vigente com legitimidade para afirmar se uma terra e ou nao tradicional indigena. Com isso estamos diante de mais uma grande manobra revoltante, anti-democratica, autoritaria e tutelar que atenta contra o Estado de Direito uma vez que o reconhecimento do direito dos povos indigenas sobre suas terras tradicionais passa a depender do que pensa, defende e decide politicamente esse ou aquele dirigente do orgao indigenista.Nao podemos deixar de mencionar o fato de que o governo federal, a pesar de todas as denuncias feitas nestes ultimos anos, tem feito vistas grossas a invasao e devastacao protagonizada por garimpeiros, madeireiros e latifundiarios. Essa situacao se repete em varias terras indigenas, especialmente na regiao norte, e coloca em risco a sobrevivencia de muitos povos, especialmente aqueles que vivem em situacao de isolamento, a exemplo do caso dos Awa Guaja, no estado do Maranhao, que estao sendo literalmente cacados no interior das terras indigenas Arariboia e Caru.Entendemos que esse conjunto de decisoes desencadeadas em ambito federal nao ocorre ao acaso. Esta perfeitamente conectada aos interesses das grandes corporacoes economicas e aos politicos que estao visceralmente ligados entre si e com o proprio Governo Federal.O Estado brasileiro ja vinha atuando como financiador dos grandes empreendimentos, com vultosos recursos financeiros subsidiados e com a concessao de estratos do patrimonio territorial, ambiental, hidrico e mineral. Com as recentes medidas, a presidenta da Republica afrouxa a legislacao de protecao ao meio ambiente, aos povos indigenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Assim, ela vem desempenhando, com sucesso, a funcao de gerente de negocios, beneficiando especuladores e predadores dos bens e riquezas publicas de nosso pais.Tudo isso explica o fato da presidenta Dilma ter se recusado veementemente a estabelecer dialogo com o movimento indigena brasileiro. Reiterados pedidos de audiencia foram protocolados desde o inicio de seu governo, mas todos foram negados. Ate mesmo a Comissao Nacional de Politica Indigenista, unica instancia governamental onde os povos