Escrito por Marcos Alencar // novembro 25, 2011Creio que nao! Mas, estamos perto disso. A noticia que transcrevo abaixo eu clipei no site do TRT de Minas Gerais, e se refere ao Depin? O que e isso? Ora, o Depin e um departamento de inteligencia que foi criado pelo TRT da Bahia para encontrar os devedores trabalhistas e seus bens; os laranjas, socios de fato, etc. Isso demonstra que vale a pena investirmos pesado na prevencao de litigios e nos acordos trabalhistas, quando esses litigios surgem. As mudancas que ainda estao por vir nessa fase de processo, a execucao, sao gigantes. Dificilmente se escapara das garras dos Magistrados Trabalhistas, aquele devedor que esta fugido, mas que possui uma atividade rentavel, ou bens, mesmo que em nome de outras pessoas. O lamentar disso tudo, e que esta se nivelando por baixo, o Judiciario e muito agressivo nas execucoes e suprime- em alguns casos o direito a ampla defesa, ao contraditorio, e a publicidade. Pela Constituicao Federal, mas pessoas devem ser informadas de tudo, de todos os atos do Poder Publico, a publicidade e uma obrigacao do Estado. Nas execucoes, vejo muita ocultacao de procedimentos, na ansia de atingir os objetivos de captar dinheiro e bens. Nao podemos nos curvar a isso, a Justica nao pode proceder de forma maquiavelica, ou seja, importando mais o atingimento dos objetivos do que os meios. Segue a noticia: A inteligencia a servico da execucao trabalhista (23/11/2011) Cruzamento de dados obtidos por meio de convenios fecha o cerco a devedores trabalhistas. O TRT baiano, por exemplo, criou um servico de inteligencia para localizar bens e receber informacoes dos cidadaos sobre os devedores 21/11/2011 A primeira edicao da Semana Nacional da Execucao Trabalhista na Bahia contara com a atuacao de um servico de inteligencia pioneiro criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5a Regiao. Vinculado a Central de Execucao e Expropriacao, o Departamento de Inteligencia (Depin) estara a postos para ajudar Varas e demais unidades judiciarias a localizar devedores. Segundo a coordenadora da Central de Execucao do Regional, juiza Angelica Ferreira, a implantacao do Depin aumentou a efetividade das acoes em fase de execucao, permitindo a razoavel duracao do processo. Alem disso, os procedimentos referentes a citacao de devedores e leilao de bens penhorados pela Justica passaram a ser uniformes e centralizados. Utilizamos como ferramentas principais a pesquisa em bancos de dados sigilosos de diversos orgaos publicos e empresas parceiras que permitem o acesso as informacoes mediante convenios celebrados com o Tribunal, explica a magistrada. Em todas as buscas efetuadas pelo Depin, quando um cadastro nao fornece a informacao desejada, a unidade recorre ao banco de dados de outra instituicao conveniada e cruza as informacoes obtidas, o que resulta em um banco de dados cada vez mais consolidado e atualizado. O Tribunal dispoe de acesso a diversos cadastros, todos de carater sigiloso. Como o numero de devedores com localizacao desconhecida nos processos e muito significativo, quanto maior o leque de opcoes de pesquisa, maior a chance de as execucoes das dividas serem bem sucedidas, acrescenta a juiza. Numeros: De