O Atesto anda a passos largos no MPOG, ja passou ate pela Ministra. A expectativa e que amanha seja publicada no DOU a nossa autorizacao para que a Fiocruz possa iniciar as nomeacoes!!!A radio piao comenta que serao no maximo 3 chamadas, separadas por um intervalo de 1 mes no maximo. As 700 vagas para substituicao de terceirizados estao previstas para os proximos meses e em janeiro de 2012 devem entrar os 150 aprovados que perfazem as vagas novas.Vamos juntos rezar muito essa noite para que tudo de certo amanha! Aprovado projeto de Pinheiro que proibe a terceirizacao no servico publicoApos ser aprovado na Comissao de Assuntos Sociais do Senado (CAS) nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que proibe o governo de terceirizar as atividades de natureza permanente sera enviado agora a Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania do Senado (CCJ). O autor da materia e o senador Walter Pinheiro (PT-BA).De acordo com o projeto (PLS 172/11), sao consideradas atividades de natureza permanente os servicos de copa, vigilancia, limpeza e conservacao de edificios publicos, os servicos de atendimento ao publico pessoal ou por meio eletronico de qualquer natureza, os servicos de varricao de vias e logradouros publico e os servicos de coleta de lixo, alem de outras atividades atinentes ao objeto e funcionamento do ente da administracao e que nao tenham carater eventual.Atualmente, a lei permite a terceirizacao das atividades desde que elas nao estejam vinculadas a atividade-fim do orgao em questao. Walter Pinheiro argumenta que isso criou um gigantesco contingente de trabalhadores de segunda classe os terceirizados que nao dispoem, na pratica, de qualquer protecao social.Ele afirma que muitas das prestadoras de servico contratadas pelo governo sao entidades de fachada, verdadeiras arapucas cujo unico fim e o de garantir a contratacao pelos entes da administracao publica. Tais empresas, de acordo com o senador, caracterizam-se pela sistematica denegacao dos direitos trabalhistas de seus empregados e pela sonegacao das contribuicoes e impostos decorrentes do contrato de trabalho.Entre as atividades que nao estao incluidas na proibicao estao as relacionadas a obras, a servicos de natureza puramente eventual e a servicos de coleta, processamento e comercio de lixo reciclavel efetuados por associacoes ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas fisicas de baixa renda.A materia recebeu parecer favoravel elaborado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).Agencia Senado SOLICITACAO DE ATESTO ORCAMENTARIOInteressado: FUNDACAO OSWALDO CRUZNumero do Protocolo: 03080.000885/2011-53Assunto: SOLICITA ATESTO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA PARA A PROPOSTA DE PROVIMENTO DE CARGOS PARA A FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ.HISTORICO DA TRAMITACAOData: 04/07/2011 Situacao: EM TRAMITELocalizacao: DEPARTAMENTO DE MODERNIZACAO INSTITUCIONAL - DMI/SEGESData: 04/07/2011 Situacao: EM TRAMITELocalizacao: SECRETARIA DE GESTAO - SEGES/MPData: 04/07/2011 Situacao: EM TRAMITELocalizacao: SECRETARIA DE GESTAO - SEGES/MPData: 04/07/2011 Situacao: EM TRAMITELocalizacao: SECRETARIA DE ORCAMENTO FEDERAL - SOF/MPData: 30/06/2011 Situacao: EM TRAMITELocalizacao: SECRETARIA-ADJUNTA DE ASSUNTOS FISCAIS - SEAFI/SOF Do CorreioWebO Ministerio Publico Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) moveu acao publica para que a Fiocruz emposse os 850 aprovados no concurso de 2010 para os cargos de assistente tecnico, tecnico, analista, tecnologista e especialista. A liminar e de autoria dos procuradores da Republica Aline Caixeta, Daniel Prazeres e Marina Filgueiras.