O Plenario do Senado aprovou, na ultima semana, em primeira votacao, projeto de lei que obriga os alunos de cursos a distancia a realizarem avaliacoes presenciais. A medida ainda sera avaliada em votacao suplementar para, depois, seguir para analise da Camara dos Deputados. O caminho para se tornar lei ainda e longo, mas a medida ja gera questionamentos sobre essa modalidade de ensino e pode provocar algumas alteracoes, embora poucas, na avaliacao de representantes do segmento.Eles acreditam que, com a aprovacao da medida, pode haver uma mudanca na imagem dos cursos de EAD (Ensino a Distancia). Apenas isso. O projeto de lei altera pouco o que ja acontece na graduacao a distancia, afirma o fundador da Associacao dos Estudantes de EAD, Ricardo Holz. Ele explica que, hoje, os cursos a distancia ja obrigam seus alunos a frequentarem algumas aulas in loco, bem como determinam a realizacao presencial de provas e outras atividades.No Brasil, ainda temos uma cultura presencial e entendemos que o estudante brasileiro ja vai ate a instituicao, ate para uma maior interacao com outros alunos e com professores, acredita Holz. Ainda nao temos uma cultura de fazer avaliacoes via internet, completa o diretor de Educacao a Distancia do Sistema COC, Jeferson Fagundes. De acordo com ele, na maioria das instituicoes que oferecem cursos a distancia, as avaliacoes presenciais tem peso maior na avaliacao geral, de cerca de 60%.Alem do fator cultural, tambem ha um fator legal que determina esse comportamento. O decreto que regulamenta o EAD (5.622/05) ja obriga os estudantes a fazerem avaliacoes presenciais, bem como estagios obrigatorios, quando previstos, alem da defesa de trabalhos de conclusao de curso e atividades relacionadas a laboratorios de ensino.Caso aprovada sem nenhum alteracao, a proposta deixara mais claro o que ja e praticado no segmento educacional que atua na modalidade a distancia, completa o diretor-adjunto do Centro de Educacao a Distancia da Universidade Anhanguera, Luciano Sathler. O projeto apenas solidifica o que ja vigora. Em termos praticos, nao muda nada, diz Sathler, que tambem e representante da Associacao Brasileira de Educacao a Distancia.Por que o projeto preve o que ja existe?A proposta em tramitacao no Congresso Nacional pretende apenas assegurar que o que esta previsto no Decreto de fato se cumpra. A ideia e tornar o Decreto parte da lei de diretrizes e bases para a educacao. Para Sathler, mesmo tendo apenas esse intuito, a medida ajudara a fortalecer a imagem dos cursos a distancia. E tambem podera trazer impactos na demanda e oferta dos cursos. Tanto a regulacao como a legislacao podem ampliar a possibilidade de oferta, acredita. Para ele, tal ampliacao tambem decorre das mudancas sociais. As novas geracoes vao exigir uma outra escola. Termos uma geracao de alunos que tem capacidade de utilizar essas tecnologias, completa o professor.Holz, da Associacao dos Estudantes, nao ve aspectos positivos nesse tipo de iniciativa. Esse projeto de lei nao vai alterar a realidade, porque a sociedade nao tem acesso a esse tipo de conteudo, avalia ele, que vai mais longe: Portarias e leis sao reflexos do pensamento da sociedade. Sao provas da discriminacao