FORMOSA DO RIOPRETO SUGESTOES PONTUAISPARA UMA GESTAO POPULAROs Conselhos Populares sugeridosnos ligeiros pontos programaticos, abaixo, poderao se transformar eminstrumentos fundamentais para a construcao de uma cidade mais fraterna, amedida que eles, eleitos pela populacao, terao poder decisorio noestabelecimento das prioridades do Orcamento Popular, indicando as prioridadesdo investimento publico na cidade. A tentativa de insercao popular noprocesso das decisoes politicas da cidade podera despertar psicologicamente ostrabalhadores para sua realidade social de classe explorada e alienada. Nao nosenganemos, contudo, acreditando que solucoes prontas e acabadas sejam possiveisno modo de producao capitalista. 01. Criacao de conselhospopulares: Conselhos, eleitos pela populacao, com poder decisorio noestabelecimento das prioridades do Orcamento Popular a ser implementado,indicando as prioridades do investimento publico na cidade. Os Conselhos tambemterao papel fundamental na gestao dos equipamentos publicos da cidade nas areasda saude, educacao, seguranca, transporte, cultura e lazer, meio ambiente, deforma a criar uma experiencia inedita de gestao popular da coisa publica.A participacao dos conselhos naindicacao das prioridades orcamentarias, alem de estar voltada para osinteresses mais prementes da comunidade, evita a cobranca posterior junto aoPrefeito de coisas ou necessidades nao atendidas, em razao das limitacoes dosgastos publicos. O acompanhamento das realizacoes orcamentarias pelos ConselhosPopulares confere ao prefeito o credito da gestao honesta.Notas: 01. Se for ocaso, esses conselhos deverao nascer a partir de organismos ja existentes.Exemplos: associacoes de moradores, conselhos comunitarios da cidade, dasveredas, sindicatos, organizacoes nos locais de trabalho, comites da juventude,movimentos de moradia, luta contra o desemprego, contra privatizacao de algumpatrimonio publico, luta pela terra, foruns comuns de mobilizacao envolvendobandeiras gerais como a saude, a educacao, os transportes, a defesa do meioambiente etc. 02. Sera preciso organizartambem formas de abastecimento e controle popular de distribuicao dos bensessenciais a vida, desenvolver uma solidariedade ativa entre as categorias esetores sociais, fomentar interesses comuns e a necessidade de uma nova formade organizacao da producao social da vida.03. E ainda: organizar acultura proletaria, popular e democratica, possibilitando acesso e producaouniversal de bens culturais, formacao politica, conhecimento da historia, dofuncionamento da sociedade e da luta internacional dos trabalhadores, para alemda formacao tecnica e profissional. Sabemos que o povo tem enorme clareza sobrequais sao as suas prioridades, cabendo aos tecnicos apenas viabiliza-las. Pormeio dos Conselhos Populares (poder local como centro de decisao), o povoexercitara sua vontade coletiva, uma vez que so o exercicio da democraciacapacita o povo para melhor exercer a propria democracia. 04. Construir o PoderPopular significa entender a cidade como espaco publico e o espaco publico comoparte dos direitos humanos. Ao longo dos anos as classes dominantes vemprivatizando o espaco publico (veja, por exemplo, as margens do rio Preto, suasvarzeas etc.) e os servicos urbanos, como o uso do solo, o transporte, a agua,luz, telefone, saneamento basico, educacao, saude, cultura etc. Construir oPoder Popular parte do principio de que a coisa publica e os interessespopulares devem ser prioritarios em qualquer governo e, portanto, devem estaracima dos interesses privados e da logica do lucro. E necessario tornarpublicos todos os servicos urbanos de competencia do municipio. Deve-serealizar uma revolucao orcamentaria na cidade, invertendo as prioridades, deforma a atender os anseios das grandes massas e nao da elite