A logica com a qual trabalhamos se estrutura na participacao e gestao democratica. Dessa forma, escola autonoma nao pode significar o isolamento de parte daqueles que constroem a educacao, mas, sim a constante permuta solidaria entre os diversos segmentos que a compoem e delineiam seu perfil. A concepcao de GESTAO DEMOCRATICA que defendemos e filha dessa visao de autonomia, uma vez que, da perspectiva politica, a autonomia constitui o principio inspirador do pensamento democratico. Para esse Conselho, democratizar e construir participativamente uma Educacao de qualidade, vivida numa escola que seja um espaco de pratica, de conquista de direitos, de efetivacao de direitos, de formacao de sujeitos sociais que a medida que constroem suas individualidades vao construindo os coletivos, de identificacao com valores sociais eticos voltados para a configuracao de um projeto social solidario que tenha como horizonte a pratica da justica, da liberdade, das relacoes respeitosas, do direito a diversidade, da perspectiva da construcao coletiva. A GESTAO DEMOCRATICA tem, portanto, carater pedagogico quando aponta para a democratizacao das relacoes do cotidiano escolar tanto quanto para a efetiva colaboracao no processo da construcao e do exercicio efetivo da cidadania de todos os sujeitos participantes envolvidos. Cidadania, aqui tem o significado que nos revela a contribuicao de SEVERINO:... qualificacao da existencia dos homens. Trata-se de uma qualidade de nosso modo de existir historico. O homem so e plenamente cidadao se compartilha efetivamente dos bens que constituem os resultados de sua triplice pratica historica, isto e, das efetivas mediacoes de sua existencia. Ele e efetivamente cidadao se pode efetivamente usufruir dos bens materiais necessarios para a sustentacao de sua existencia fisica, dos bens simbolicos necessarios para a sustentacao da sua existencia social. (SEVERINO, Antonio Joaquim. Filosofia da Educacao. Congresso Constituinte: Eixos Tematicos. Porto Alegre: Secretaria Municipal de Educacao, 1995, p.19). Pelo exposto, concluimos pela indicacao dos aspectos abaixo necessarios ao balizamento dos instrumentos que regulamentarao o carater, a competencia, a estrutura e o funcionamento do Colegiado Escolar da Escola Municipal Lions Centro.a) Carater:1. O Colegiado e orgao de carater consultivo, normativo e deliberativo, nos assuntos referentes a vida escolar e as relacoes entre sujeitos que a compoem, respeitando os ambitos de competencia da Direcao da Escola e da Assembleia Escolar e observada a legislacao;2. A instalacao e funcionamento do Colegiado e obrigatoria em todas as escolas da rede municipal de Educacao de Juiz de Fora e recomendavel nas demais instituicoes desse sistema;b) Competencia:1. Divulgar suas acoes para os demais integrantes da Comunidade Escolar;2. Decidir em grau de recurso sobre questoes de interesse da Comunidade Escolar no que diz respeito a vida escolar;3. Decidir sobre as normas de conduta, procedimentos educativos, observada a legislacao.c) Composicao:1. Contara com representacao de todos os segmentos da Comunidade Escolar: o coletivo de trabalhadores em Educacao em exercicio na escola excetuados os funcionarios de terceiros, estudantes com idade igual ou superior a 16 anos; pais, maes ou responsaveis de estudantes da escola; e grupos comunitarios definidos como Associacoes Comunitarias, Associacoes Esportistas, Grupos religiosos, Organizacoes Nao Governamentais e outros, que deverao se inscrever junto a Secretaria da Escola, apresentando copia de Estatuto