O que o Codigo de Transito diz sobre bicicletas e ciclistas WILLIAN CRUZ | ULTIMA ATUALIZACAO EM 24 DE ABRIL DE 2012Ao contrario do que muita gente acredita, o texto do Codigo Brasileiro de Transito valoriza essencialmente a vida, nao o fluxo de veiculos. Na redacao de seus artigos, percebe-se uma preocupacao acima de tudo com a integridade fisica dos diversos atores do trafego, sejam eles motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres.As bicicletas e os ciclistas sao classificados sob os termos bicicletas,ciclos, ciclistas, veiculos de propulsao humana (VPH) e veiculos nao motorizados. Veja abaixo todos os artigos que se referem a esse meio de transporte, reconhecido como veiculo e com direito de circulacao pelas ruas.Os orgaos de transito tem obrigacao de se preocupar com os ciclistas:Art. 21. Compete aos orgaos e entidades executivos rodoviarios da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, no ambito de sua circunscricao:(...)II planejar, projetar, regulamentar e operar o transito de veiculos de pedestres e de animais, epromover o desenvolvimento da circulacao e seguranca de ciclistas.(o Art. 24 dispoe o mesmo sobre os orgaos e entidades executivos de transito dos Municipios)Pedestres tem prioridade sobre ciclistas; ciclistas tem prioridade sobre motos e carros:Art. 29. O transito de veiculos nas vias terrestres abertas a circulacao obedecera as seguintes normas:(...) 2o Respeitadas as normas de circulacao e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veiculos de maior porte serao sempre responsaveis pela seguranca dos menores, os motorizados pelos nao motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.Os carros nao devem nos fechar:Art. 38. Antes de entrar a direita ou a esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor devera:(...)Paragrafo unico. Durante a manobra de mudanca de direcao, o condutor devera ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veiculos que transitem em sentido contrario pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferencia de passagem.Devemos andar na rua, no sentido dos carros e nos cantos da via (inclusive no esquerdo em caso de vias de mao unica, embora geralmente isso seja bastante perigoso, sobretudo em avenidas de fluxo rapido):Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulacao de bicicletas devera ocorrer, quando nao houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando nao for possivel a utilizacao destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulacao regulamentado para a via, com preferencia sobre os veiculos automotores.Paragrafo unico. A autoridade de transito com circunscricao sobre a via podera autorizar a circulacao de bicicletas no sentido contrario ao fluxo dos veiculos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa.Bicicleta na calcada, so com autorizacao da autoridade de transito e sinalizacao adequada na calcada:Art. 59. Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo orgao ou entidade com circunscricao sobre a via, sera permitida a circulacao de bicicletas nos passeios.Quer passar pela calcada ou atravessar com a bike na faixa? O CNT manda desmontar:Art. 68. E assegurada ao pedestre a utilizacao dos passeios (...) 1o O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.Buzina, espelho e sinalizacao na frente, atras, dos