nao so na construcao das habilidades mecanicas, mas na capacidade de interpretar, compreender, criticar, e resignificar os conteudos.. Ler e escrever sao bases fundamentais. A Lei n0 11.274/06 de 06 de fevereiro de 2006 altera a redacao dos Art. 29, 30, 32 e 87 da Lei n0 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, dispondo sobre a duracao de 09 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matricula obrigatoria a partir dos 06 (seis) anos de idade. Diante deste respaldo legal a ampliacao do tempo de escolaridade e um passo importante para melhorar a qualidade da educacao brasileira. Para tanto ocorrem modificacoes em todo sistema de ensino fundamental como: avaliacoes, conteudos, metodologias, curriculos etc.E necessario levar em consideracao que as criancas de 06 anos precisam de inovacoes no ato de ensinar, considerando a fase ludica natural a essa idade, respeitando o desenvolvimento cognitivo da crianca.Neste contexto a avaliacao assume a principal vertente que orienta o professor dentro do processo ensino-aprendizagem e oportuniza sua pratica atraves de observacoes mais minuciosas do crescimento cognitivo da crianca, sem descartar a imaginacao, a curiosidade, o desejo de aprender de forma ludica e a carga cultural que cada crianca traz para a sala de aula. A avaliacao torna-se um desafio de romper com a cultura fragmentada e propoe mudancas no desenvolvimento da crianca como um ser completo.Com esse novo olhar o professor passa a perceber o desenvolvimento do aluno atraves de suas anotacoes, relatorios e atividades cotidianas que embasarao o fracasso ou progresso de sua pratica dentro do contexto escolar, visto que, o educador tera subsidios de identificar pontos positivos e negativos na busca da qualidade do processo ensino-aprendizagem.INTERESSADO: Conselho Nacional de Educacao/Camara de Educacao Basica UF: DFASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anosRELATOR: Cesar CallegariPROCESSO No: 23001.000168/2009-57PARECER CNE/CEB No:11/2010 COLEGIADO: CEB APROVADO EM 07/07/2010Principios norteadoresOs sistemas de ensino e as escolas adotarao como norteadores das politicas educativas e das acoes pedagogicas os seguintes principios:Eticos: de justica, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito a dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promocao do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestacoes de preconceito e discriminacao.Politicos: de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e a preservacao do regime democratico e dos recursos ambientais; de busca da equidade no acesso a educacao, a saude, ao trabalho, aos bens culturais e outros beneficios; de exigencia de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre os alunos que apresentam diferentes necessidades; de reducao da pobreza e das desigualdades sociais e regionais.Esteticos: de cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade; deenriquecimento das formas de expressao e do exercicio da criatividade; de valorizacao das diferentes manifestacoes culturais, especialmente as da cultura brasileira; de construcao de identidades plurais e solidarias.Os objetivos que a Educacao Basica busca alcancar, quais sejam, propiciar o desenvolvimento do educando, assegurar-lhe a formacao comum indispensavel para o exercicio da cidadania e fornecer-lhe os meios para que ele possa progredir no trabalho e em