Joao Campos(GO), lider da Frente Parlamentar Evangelica, que quer permitir as terapiasque prometem mudar a orientacao sexual das pessoas, transformando magicamentegays em heterossexuais, como se isso fosse possivel alias, como se isso fossenecessario, diz o parlamentar.O projeto de Campos buscasustar a aplicacao da Resolucao do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 23de Marco de 1999, que estabelece normas de atuacao para os psicologos emrelacao a questao da orientacao sexual. A resolucao do CFP que o deputadoCampos quer derrubar por lei proibe as chamadas terapias cura gay. Nao bastasse a inconstitucionalidade do projeto, que contraria os principiosfundamentais da Constituicao Federal de 1988 (art. 1o, protecao da dignidade dapessoa humana; art. 3o promocao do bem de todos sem discriminacao oupreconceito; art. 196o, direito a saude, entre outros), a proposta vai contratodos os tratados internacionais de Direitos Humanos, que tambem tem comoobjetivo fundamental o direito a saude, a nao discriminacao e a dignidade dapessoa humana, como a Declaracao Universal dos Direitos Humanos, o PactoInternacional sobre Direitos Civis e Politicos, a Convencao Americana sobreDireitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Economicos, Sociais eCulturais, entre outros, diz Willys, ao se posicionar contrario ao projeto.Para o deputado socialista, (Campos), por conviccoes puramente religiosas, seconsidera no direito nao so de ir contra os direitos humanos de milhoes decidadaos e cidadas brasileiras, mas tambem de desconstruir um ponto pacificoentre toda uma comunidade cientifica: nem a homossexualidade, nem aheterossexualidade, e nem a bissexualidade sao doencas, e sim uma forma naturalde desenvolvimento sexual.E explica que nenhuma e melhor ou pior ou mais ou menos saudavel do que asoutras. Sao simplesmente diferentes e nao ha nenhuma dissidencia quanto a isso.O argumento de que a homossexualidade pode ser curada e tao absurdo comoseria dizer que a heterossexualidade pode ser curada e e usado sem qualquertipo de embasamento teorico ou cientifico e sempre por fanaticos religiosos quetem com o objetivo confundir a populacao com suas charlatanices.E conclui destacando que ha uma preocupante confusao na sociedade, incitadapor esse fundamentalismo religioso, que precisa ser esclarecida antes que asaude fisica e psiquica de mais jovens seja afetada. E lembra que se o Estadoe laico como o e o brasileiro desde 1890 questoes de cunho moral e misticonao podem ser parametro nem para a elaboracao das normas nem para o seucontrole. Valores espirituais nao podem ser impostos normativamente ao conjuntoda populacao.Mecanismos de torturaEle diz ainda que a proposta vai tambem contra os direitos a saude dapopulacao, pois sabemos que essas supostas terapias de cura gay nada maissao do que mecanismos de tortura que produzem efeitos psiquicos e fisicosaltamente danosos, que vao da destruicao da auto-estima de um ser humano ate osuicidio de muitos jovens como ocorreu recentemente nos Estados Unidos, ondemais um adolescente gay, de 14 anos, tirou sua propria vida apos ter sofridoassedio homofobico na escola.O caso ocorreu quando o Senado dos Estados Unidos votava um projeto de lei queproibia professores de mencionar a homossexualidade em sala de aula e logo aposoutro adolescente gay do Tennessee, Jacob Rogers, tirar sua propria vida.Alguns dias antes, mais dois jovens estadunidense tambem se suicidaram, depoisde anos de sofrimento: Jeffrey Fehr,