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No Hospital Regional de Eunapolis medida ja foi implantada.A partir de hoje (1), hospitais, postos de saude e clinicas que atendem pelo SUS (Sistema Unico de Saude) sao obrigados a registrar o numero do Cartao Nacional de Saude dos pacientes nos prontuarios e formularios de atendimento.EUNAPOLISNo Hospital Regional de Eunapolis a medida foi antecipada, informa o diretor administrativo, Jairo Junior. Ele disse ao Rede Imprensa Livre que a unidade de saude ja vem anotando o numero do cartao do SUS no prontuario dos pacientes ha algum tempo.COMO FAZER O CARTAOPara fazer o cartao do SUS basta apresentar a carteira de identidade e comprovante de endereco. O numero sai na hora e o cartao chega pelos Correios.O hospital deve registrar o numero do cartao nos documentos de entrada do paciente, de internacao e na alta hospitalar.Se o paciente nao souber informar o numero, o atendente deve consultar o sistema de dados do SUS. Caso nao tenha o cartao, o atendimento nao pode ser negado ao paciente.A meta e que todos os brasileiros tenham o cartao ate 2014, com um numero unico e valido em todo o Brasil. OBJETIVO Com o registro do cartao, o governo federal quer monitorar o historico de consultas, exames, cirurgias e internacoes de quem passa pela rede publica e reunir essas informacoes em uma base nacional que possa ser acessada por qualquer hospital publico.Por exemplo, o medico podera saber a data, cidade e o numero de vezes que um paciente foi internado.De acordo com o Ministerio da Saude, sera definido ainda o registro dos usuarios de planos de saude no cadastro do cartao. Mesmo sem o documento, o atendimento esta garantido aos clientes de planos.A partir de 1 de abril os hospitais tambem deverao anotar o telefone do paciente no prontuario, para que as auditorias sejam feitas tambem por telefone.Da Redacao com informacoes da Agencia Brasil O dia 20 de novembro e o dia da Consciencia Negra. A data foi escolhida pelo Movimento Negro em contraposicao ao 13 de maio (dia da suposta abolicao da escravatura) e e uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que faleceu neste dia . Zumbi foi o lider do Quilombo dos Palmares - que e considerado o maior foco de resistencia negra a escravidao no Brasil. Mais de tres seculos apos a sua morte, constata-se que o racismo nao deixou de existir, ou de se manifestar cruelmente. Na verdade, a opressao de cor somente modernizou-se, assim como a sociedade da opressao modernizou suas formas de dominacao durante os anos. As diversas organizacoes ligadas a questao racial tem esta data como um ponto de convergencia para manifestacoes e reflexoes sobre suas formas de luta e atuacao por uma sociedade que saiba respeitar, contemplar e congregar as diferencas. Podem ser tomadas como exemplo a adocao - em meio a muitas discussoes ainda em vigencia - das Acoes Afirmativas - cotas para negr@s, que ja estao em vigor em universidades como a UERJ, UnB, UFAL e UNEB e a lei que obriga o ensino da historia africana e afrobrasileira nas escolas, por exemplo. Manifestacoes, atos e passeatas
estao sendo organizados em todas regioes do pais. As cidades de Piracicaba, Campinas, Limeira, Hortolandia, Ribeirao Pires, Santa Barbara D'Oeste (SP), Uniao dos Palmares (AL), Cuiaba (MT), Pelotas, Porto Alegre (RS) e Macapa (AP) e o estado do Rio de Janeiro instituiram o dia da Consciencia Negra como feriado. " Ter consciencia negra, significa compreender que somos diferentes, pois temos mais melanina na pele, cabelo pixaim, labios carnudos e nariz achatado, mas que essas diferencas nao significam inferioridade. Ter consciencia negra, ignifica que ser negro nao significa defeito, significa apenas pertencer a uma raca que nao e pior e nem melhor que outra, e sim, igual. Ter consciencia negra, significa compreender que somos discriminados duas vezes: uma, porque somos negros, outra, porque somos pobres, e, quando mulheres, ainda mais uma vez, por sermos mulheres negras, sujeitas a todas as humilhacoes da sociedade. Ter consciencia negra, significa compreender que nao se trata de passar da posicao de explorados a exploradores e sim lutar, junto com os demais oprimidos, para fundar uma sociedade sem explorados nem exploradores. Uma sociedade onde todos tenhamos, na pratica, iguais direitos e iguais deveres. Ter consciencia negra, significa sobretudo, sentir a emocao indescritivel, que vem do choque, em nosso peito, da tristeza de tanto sofrer, com o desejo ferreo de alcancar a igualdade, para que se faca justica ao nosso Povo, a nossa Raca. Ter consciencia negra, significa compreender que para ter consciencia negra nao basta ser negro e ate se achar bonito, e sim que, alem disso, sinta necessidade de lutar contra as discriminacoes raciais, sociais e sexuais, onde quer que se manifestem. "
Determina em seu paragrafo 1o que serao punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceitos de raca ou de cor, estabelecendo a pena de reclusao sendo a pena minima de um ano e a pena maxima de cinco anos. Apos, conforme impoe a tecnica do Direito Penal, segue a necessaria descricao dos tipos, ou seja, das condutas que implicam em preconceito. Essas condutas estao descritas dos artigos. 3o ao 14. Resumidamente, podemos apontar que o crime de racismo hoje no Brasil consiste em impedir alguem, por preconceito de raca ou cor, de exercer liberdade civil (ai compreendidos de religiao, de expressao, de associacao etc.), direito social ou qualquer direito fundamental.Esta lei regulamenta nossa Constituicao, cujo art. 5o determina que todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade..., dispondo especificamente quanto ao racismo que a pratica de racismo constitui crime inafiancavel e imprescritivel, sujeito a pena de reclusao, nos termos da lei, conforme inciso XLII.Outra Lei de destacada relevancia e a Lei 9.459/97 que estabelece a punicao dos crimes resultantes de discriminacao ou preconceito de raca, cor, etnia, religiao ou procedencia nacional. A Lei 9.459/97 alterou a Lei 7716 de 1989, de forma a ampliar o seu objeto, originariamente restrito ao combate dos atos resultantes de preconceito de raca e cor, e tipificou como crime a pratica do nazismo, forma especifica de racismo fundamentado em doutrina de superioridade racial. E assim que nosso legislador determinou como crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular simbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suastica ou gamada, para fim de divulgacao do nazismo. A pena, neste caso, e de dois a cinco anos, alem da multa.O Decreto no 4.886 que institui a Politica Nacional de Promocao de Igualdade Racial, o Decreto 4.885 que cria o Conselho Nacional de Politicas de Igualdade Racial, e o Decreto 4.887 para regulamentacao dos direitos humanos das comunidades negras rurais, remanescentes de quilombos, simbolo da resistencia negra do Brasil.O municipio de Mostardas possui 3 comunidades quilombolas (Casca, Beco dos Colodianos e Teixeiras) e este projeto de lei busca dar condicoes de dignidade a estas pessoas que historicamente foram excluidas da sociedade. Uma politica publica e a melhor e mais correta maneira de garantir o empoderamento social destas comunidades e da populacao negra mostardense.Mostardas, 02 de Janeiro de 2012. GILBERTO PACHECO Vereador PMDB
e seu Protocolo Facultativo, assinados na sede da ONU, em Nova York, em 30 de marco de 2007, cujo instrumento ganhou status de Emenda Constitucional, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008 e pelo Decreto Executivo 6.949de 25 de agosto de 2009 conforme o procedimento do 3o do art. 5o da Constituicao.Por outro lado, nosso estado possui apenas 50 conselhos municipais dos direitos da pessoa com deficiencia, sendo que na regiao entre Palmares do Sul, Capivari do Sul, Tavares e Mostardas, nao ha nenhum conselho instalado.O Rio Grande do Sul, aprovou em 2011 a criacao do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e da Pessoa com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul, pela Lei 13.620/2011 futuramente dara um novo carater nos conselhos municipais, pois e uma fonte direta de financiamento destas politicas publicas. No artigo 3o da Lei, em seu Paragrafo Unico, destaca que O plano de aplicacao dos recursos do Fundo da Pessoa com Deficiencia devera ser aprovado anualmente pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiencia COEPEDE.Alem disso, o governo federal atraves da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiencia tem disponibilizado recursos para estruturar conselhos municipais e estaduais.Desta forma, a presente lei busca promover a inclusao social da pessoa com deficiencia em Mostardas e ainda aperfeicoar a legislacao municipal, de forma efetiva e permanente.
LegislativaEstado do Rio Grande do SulFuncao: Assessor Parlamentar do Presidente da AssembleiaAlceu MoreiraPeriodo: 2008Governo do Estado do Rio Grande do SulCasa CivilFuncao: AssessorPeriodo: 2009Camara Municipal de Vereadores de MostardasFuncao: VereadorPeriodo: (04) quatro meses em 2009Neste periodo foi realizada a seguinte EnqueteGilberto Pacheco e Destaque em EnqueteO vereador Gilberto Pacheco de Mostardas, foi o destaque na enquete realizada pelo blog Mostardas Online. A pergunta feita foi a seguinte: Na sua opiniao qual dos vereadores(as) vem desempenhando o melhor trabalho? A enquete teve a participacao de 67 pessoas, Gilberto obteve 71% dos votos Umas das Bandeira que vou levantar, vai ser do Planejamento Familiar, penso que so um Programa Abrangente e Eficaz de Prevencao a Gravidez Indesejada e Orientacao Sexual pode conter o aumento da Exclusao. As pessoas tem direitos a uma familia, mas e dever do Estado garantir que haja condicoes para isso, nao podemos ficar de Bracos cruzados ao ver Meninas que tem Dois a Tres Filhos po falta de Prevencao e Assistencia Quero se eleito for Levar juntamente com meus companheiros, conselheirosPalestras e orientacoes ate os distritos do nosso Municipio BLOG - http://gilbertopacheco-br.blogspot.com/PARTICIPE DESTA CAMPANHA MOSTARDAS AGRADECA25 DE SETEMBRO VOTE GILBERTO PACHECO 35
Abel e Caim Aborto e o infanticidio Adao Adocao das criancas Adulterio Agape Alma Altar Anjos Anticristo Antiga Alianca Veja: Pactos Apocalipse apocrifos ,livros Apostasia 12 Apostolos, Arbitrio Arrependimento Ascetismo veja: Hereges (II. 3.2. O Encratites) Astrologia e magia B Bancos: ver Emprestimos com juros Banhos publicos Banquetes Barba Barnabe Batismo Bispo C Canon do Novo Testamento Cargos publicos Casamento Cristao Castigo Eterno Celibato Circuncisao Clemente de Roma Comidas Comunidade de Bens Confissao dos pecados Conversas Cosmeticos Cristandade Divindade de Cristo Cruz Culto Cristao Cultura e Cristianismo Curas D Danca Os Demonios Destemperanca Deuterocanonicos, livros Dia de descanso: ver Sabado Dia do Senhor Diabo Diaconos Dizimos nome de Deus Deuses Grecia antiga Disciplina da Igreja veja: Excomunhao Divisoes na igreja Divorcio Dons do Espirito Dramatizacao veja:Teatro verE Estudos da Educacao Eleicoes Embriaguez Emprego veja: Trabalho Emprestimos a juros EnoqueEntretenimento Espectaculos Espirito Santo Esportes Esposas e Maridos Eucaristia Evangelismo Evolucao Excomunhao F Fe Fe Apostolica festas pagas Filhos Filosofia As praticas funerarias G Gladiadores Glotonaria Gnosticos: ver Hereges, Heresias Governo Graca Guerra H Hebreus Heresias Hermas, O Pastor Hermeneutica Hinos Holocaustos O homem, doutrina da Homossexualidade Horoscopo Hospitalidade Orfaos e viuvas I Igreja Igreja, o governo Igreja e Estado, a Ignacio Inferno Impostos A imoralidade sexual no mundo pagao Irineu J Como Jejuar Cristianismo Jesus Joias Joao, o Apostolo Judaismo e cristianismo Judas Iscariotes Judas, o Evangelho:veja Hereges (1.4. O Cainites) Juizo Final Juramentos L Lavagem dos pes Lei Mosaica Livre arbitrio Livros Apocrifos M Mae Espiritual Marca da Besta [666] Marcion: Hereges ver (II. 2.5. Marcion) Maria Maridos e Esposas Martires Martires de Lyon Materialismo Meninos Meritos dos cristaos Milenio mitologia grega Modestia Morte Morto Mulher Mundo Separacao Musica e instrumentos musicais N Festas de Natal veja: festivais pagaos A nao-resistencia Novo Nascimento Novo Pacto veja;Os Dois Pactos Novo Testamento veja: Canon do Novo testamentoO Ofertas Oracao osculo santo P Os dois Pactos Pai Nosso Papias Paraiso Pastores veja: Bispo Patriotismo Pax Romana veja: Guerra Pedro e Paulo Pena de morte: veja Guerra Perfeicao Crista Perseguicao Policarpo Poligamia Politica veja:Cargos publicos Predestinacao Profecia Prosperidade e pobreza Providencia e soberania de Deus R Recasamento veja: segundas nupcias Redencao O Reino Dos Ceus Reencarnacao: veja mortos I. Ressurreicao S Sabado Sacrificios Saude Salvacao Sangue de Cristo Santa Ceia Satanas Santidade veja: Mundo, Separacao Do Segunda Vinda de Cristo segundas nupcias Septuaginta ou LXX Sermao da Montanha T Teatro Temor de Deus Templos Trabalho Tradicao Apostolica Grande Tribulacao Tribunal Judicial Trindade U Ultimos dias V Veu Vestuario Vestimentas Religiosos Vida dos cristaos, o estilo de Virgems
O Senhor Deus dos exercitos vos convidou naquele dia para chorar e prantear, para rapar a cabeca e cingir o cilicio; mas eis aqui gozo e alegria; matam-se bois, degolam-se ovelhas, come-se carne, bebe-se vinho, e se diz: Comamos e bebamos, porque amanha morreremos. Mas o Senhor dos exercitos revelou-se aos meus ouvidos, dizendo: Certamente esta maldade nao se vos perdoara ate que morrais, diz o Senhor Deus dos exercitos. Isaias 22:12-14. Ninguem pode servir a dois senhores; porque ou ha de odiar a um e amar o outro, ou ha de dedicar-se a um e desprezar o outro. Nao podeis servir a Deus e as riquezas. Mateus 6:24. Tendo, porem, alimento e vestuario, estaremos com isso contentes. Mas os que querem tornar-se ricos caem em tentacao e em laco, e em muitas concupiscencias loucas e nocivas, as quais submergem os homens na ruina e na perdicao. Porque o amor ao dinheiro e raiz de todos os males; e nessa cobica alguns se desviaram da fe, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores. 1 Timoteo 6:8-10. Seja a vossa vida isenta de ganancia, contentando-vos com o que tendes; porque ele mesmo disse: Nao te deixarei, nem te desampararei. Hebreus 13:5. Nao concedam ao mundo a um que deseja ser de Deus, nem lhe seduzam com coisas materiais. Permitam-me receber a luz pura. Quando chegue ali, entao serei um homem. Ponham-se de meu lado, isto e, do lado de Deus. Nao falem de Jesus Cristo e apesar disso desejem o mundo... Meus desejos pessoais foram crucificados, e nao ha fogo de anseio material algum em mim, senao so agua viva que fala dentro de mim, dizendo-me: Veem ao Pai. Nao tenho deleite no alimento da corrupcao ou nos deleites desta vida. Ignacio (105 d.C.) Antes de tudo, o desejo da esposa ou marido de outro, e riquezas, e de muitos luxos desnecessarios, e de bebidas e outros excessos, muitos e nescios. Porque todo luxo e nescio e vao para os servos de Deus. Estes desejos, pois, sao maus, e causam a morte aos servos de Deus. Porque este mau desejo e um filho doo diabo. Hermas (150 d.C.) (Dirigido aos cristaos) Por que adquirem campos aqui, e fazem custosos preparativos, e acumulam edificios e habitacoes desnecessarios? Por tanto, o que prepara estas coisas para esta cidade (o mundo) nao tem intencao de regressar a sua propria cidade (o ceu). Oh homem nescio, de animo indeciso e desgracado!, nao ves que todas estas coisas sao estranhas, e estao sob o poder de outro?... Por amor a teus campos e ao resto de tuas posses repudiaras tua lei e andaras conforme a desta cidade? Vigia, pois; como residente numa terra estranha nao prepares mais para ti, como nao seja o estritamente necessario e suficiente, e esta preparado para que, quando o senhor desta cidade deseje jogar-te por tua oposicao a sua lei, possas partir desta cidade e ir a tua propria cidade, e usar tua propria lei prazenteiramente, livre de toda ofensa. Hermas (150 d.C.) Agora nos consagramos ao Deus bom e ingenito;
os que amavamos acima de todo o dinheiro e o beneficio de nossos bens, agora, ainda o que temos o pomos em comum, e disso damos parte a tudo o que esta precisado. Justino Martir (160 d.C.) Cristo nao nos relatou simplesmente a parabola do homem pobre e o rico. Ele nos ensinou que ninguem deve levar uma vida luxuosa. Ninguem deve viver nos prazeres deste mundo e banquetes sem fim. Ninguem deve ser escravo de seus desejos e esquecer a Deus. Irineu (180 d.C.) Nao temos nacao alguma na terra. Por tanto, podemos desprezar as posses do mundos. Clemente de Alexandria (195 d.C.) Nao e humano nem equitativo dizer palavras como estas: Esta em minha mao e me sobra Por que nao desfrutar? Em mudanca, e mais conforme ao amor: Esta a minha disposicao, Por que nao o repartir entre os povres? Clemente de Alexandria (195 d.C.) Com toda clareza, o Senhor no evangelho, chama nescio ao rico que guardava em seus celeiros e que se dizia a si mesmo: Tens muitos bens guardados para muitos anos; come, bebe, date a boa vida, mas aquela mesma noite lhe pediram o alma; e o que tinha disposto, de quem sera? Clemente de Alexandria (195 d.C.) Uma vida de luxo entregada aos prazeres e para os homens um terrivel naufragio. Efetivamente, esta vida prazenteira e mesquinha que muitos levam e alheia ao verdadeiro amor a beleza e aos nobres prazeres. Clemente de Alexandria (195 d.C.) A avareza nao so consiste na concupiscencia do alheio. Ainda o que nos parece ser nosso e em realidade alheio, ja que nada e nosso, senao que todas as coisas sao de Deus a quem pertencem ainda nossas pessoas. Se por ter sofrido alguma perda caimos em impaciencia, doendo-nos de ter perdido o que em realidade nao e nosso, mostramos com isso que nao estamos livres ainda da avareza. Amamos o alheio, quando suportamos dificilmente a perda do alheio. Quem se deixa levar da impaciencia, antepondo os bens terrenos aos celestiais, peca diretamente contra Deus, pois aniquila o espirito que recebeu de Deus entregando-se aos bens deste seculo. Tertuliano (197 d.C.) Os pagaos ceiam como se tivessem de morrer amanha, e edificam como se nunca tivessem de morrer. Tertuliano (197 d.C.) Dizem que muitos de nos (os cristaos) somos pobres, o qual nao e desgraca, senao gloria. Da maneira que nossa mente se debilita pela riqueza, tambem se fortalece pela pobreza. Mas, quem e pobre se nada deseja?, se nao cobica o que tem outros?, se e rico para com Deus? Ao inves, o pobre e aquele que deseja mais, ainda que tenha muito. Minucio Felix (200 d.C.) As palavras o evangelho, ainda que provavelmente contem um significado mais profundo, podem ser entendidas em seu significado mais simples e obvio, as quais nos ensinam a nao nos turvar com ansiedades pelo alimento e a roupa. Mais bem, enquanto vivemos com singeleza e tentando so o que e necessario, devemos por nossa confianca na providencia de Deus. Origenes (248 d.C.) Na seguinte citacao, Cipriano descreve o materialismo que comecou
a contaminar a igreja no ano 250. Cada um se preocupava de aumentar sua fazenda, e esquecendo-se de sua fe e do que antes se costumava praticar em tempo dos Apostolos e que sempre deveriam seguir praticando, entregavam-se com cobica insaciavel e abrasadora a aumentar suas posses. Nos bispos ja nao tinha religiosa piedade, nao tinha aquela fe integra no desempenho de seu ministerio, aquelas obras de misericordia, aquela disciplina nos costumes. Os homens se corrompiam cuidando de sua barba, as mulheres preocupadas por sua beleza e suas maquiagens: adulterava-se a forma dos olhos, obra das maos de Deus; os cabelos se tingiam com cores falsas. Cipriano (250 d.C.) A unica tranquilidade verdadeira e de confianca, a unica seguranca que vale, que e firme e nunca muda, e esta: que o homem se retire das distracoes deste mundo, que se assegure sobre a rocha firme da salvacao, e que levante seus olhos da terra ao ceu... O que e em verdade maior do que o mundo nada deseja, nada almeja deste mundo. Quao seguro, quao imovel e aquela seguranca, quao celestial a protecao de suas bencaos sem fim, ser livre das armadilhas deste mundo enganador, ser limpo da lixo da terra e preparado para a luz da imortalidade eterna. Cipriano (250 d.C.) o diabo, tendo inventado as religioes falsas, volta aos homens do caminho ao ceu e os guia para o caminho da destruicao. Este caminho parece plano e espacoso, cheio dos deleites das flores e os frutos. o diabo coloca todas estas coisas no caminho, as coisas estimadas como boas neste mundo: a riqueza, a honra, a diversao, o prazer, e todas as demais seducoes. Mas escondidos entre estas coisas vemos tambem a injustica, a crueldade, o orgulho, a lascivia, as contencoes, a ignorancia, as mentiras, a necedade e outros vicios. O fim deste caminho e o seguinte: Quando tenham avancado tanto que nao podem voltar, o caminho se desaparece junto com todos seus deleites. Isto sucede sem advertencia de maneira que ninguem pode prever o engano do caminho antes de cair no abismo. Lactancio (304-313 d.C.) Por contraste, o caminho ao ceu parece muito dificultoso e montanhoso, cheio de espinhos e talher de pedras dentadas. Por isso, todos os que andam nele tem que usar muito cuidado para guardar-se de nao cair. Neste caminho Deus colocou a justica, a abnegacao, a paciencia, a fe, a pureza, o dominio proprio, a paz, o conhecimento, a verdade, a sabedoria, e outras virtudes mais. Mas estas virtudes vao acompanhadas da pobreza, a humildade, os trabalhos, os sofrimentos e muitas penas e provas. Porque o que tem uma esperanca para o porvir, o que escolheu as coisas melhores, sera privado dos bens do mundos. Por levar ele pouco equipe e estar livre das distracoes, ele pode vencer as dificuldades no caminho. Porque e impossivel que o rico encontre este caminho, ou que persevere nele, ja que se rodeou das ostentacoes reais, ou se carregou das riquezas. Lactancio (304-313 d.C.)