por Conceicao LemesNesta segunda-feira (10/03), as 13 horas, o Tribunal de Justica do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza um julgamento inusitado.Os 25 membros do Orgao Especial do TJRJ avaliam representacao judicial contra o juiz Joao Batista Damasceno.Crime: ter pendurado em seu gabinete no dia 25 de agosto de 2013 o quadro Por uma cultura de paz, de Carlos Latuff.Trata-se de uma representacao por suposto descumprimento de dever funcional, explica o juiz Joao Batista Damasceno. O corregedor diz que a obra de arte tem uma critica a policia e que pendurar tal quadro num gabinete e critica a outra instituicao e que tal comportamento e indevido a um juiz.O corregedor geral de Justica e o desembargador Valmir de Oliveira Silva.O corregedor age de oficio, ou seja, por imperativo legal em funcao do seu cargo.No caso, a origem da representacao foi um oficio do deputado estadual Flavio Bolsonaro, do PP. Houve, ainda, reacao da bancada da bala e de algumas associacoes de policiais.A presidenta do tribunal e filha de policial e isso tambem pesou na decisao, acrescenta o juiz Damasceno. Ha certa pessoalidade na questao, alem do componente ideologico.Cronologia da punicao:2 de setembro A presidenta do TJRJ, Leila Mariano, leu em sessao do tribunal o oficio recebido do deputado estadual Flavio Bolsonaro. Ela fez constar da ata que o tribunal mandara tirar o quadro.3 de setembro O juiz Damasceno recebeu comunicacao para retirar o quadro. Mas como soube antes que o tribunal determinaria a retirada, ele antecipou. Ao tomar conhecimento do caso, o desembargador Siro Darlan de Oliveira, da setima Camara do TJ-RJ, decidiu dar asilo artistico ao quadro.Ofereci asilo artistico ao quadro perseguido em solidariedade a um magistrado perseguido por ter a coragem de defender seu ponto de vista em defesa da moralidade e da causa publica, justifica o desembargador. Alem disso, e um direito constitucional, o da livre manifestacao do pensamento, que nao lhe pode ser negado.9 de setembro O tribunal mandou retirar o quadro que estava na parede do gabinete de Siro Darlan.12 de setembro O desembargador Siro Darlan foi notificado pelo corregedor geral da Justica de que o Orgao Especial do TJRJ abrira uma sindicancia para apurar a sua conduta, considerada afrontosa a decisao colegiada.Ja houve um arremedo de representacao, que, como nao tive mais noticia, estou entendendo como uma desistencia, diz Siro Darlan.O quadro de Latuff, juntamente com outras obras de arte doadas por outros artistas, foi levado a leilao. Com dinheiro arrecado, foi adquirida uma casa para a familia do pedreiro Amarildo, desaparecido apos sequestro, tortura e morte nas maos da policia.O quadro foi arrematado pelo desembargadora Kenarik Boujikian, presidenta da Associacao Juizes para Democracia (AJD), que o pendurou em seu gabinete no Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP).Joao Batista Damasceno,Siro Darlan e Kenarik Boujikian ousaram pendurar o quadro no gabinete; os tres sao da Associacao Juizes para a Democracia (AJD) O julgamento do juiz Damasceno e importante e paradigmatico, porque a acao em si e um desrespeito a independencia dos magistrados de se colocarem e expressarem opinioes como qualquer cidadao, salienta Siro Darlan. Esse e um