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sindicais, ajudamos a organizacao o DIESAT, formamos centenas e milhares de membros das CIPAS. Atuamos em diversos processos na Justica do Trabalho em que os sindicatos buscavam o reconhecimento do direito ao pagamento dos adicionais de insalubridade/periculosidade e a melhoria do ambiente insalubre, bem como desde a 1a Conferencia Nacional de Saude dos Trabalhadores, ate ao que mais de concreto existe que sao os CEREST e que no nosso Estado da Bahia o CESAT foi o pioneiro.Nesse sentido, rogo pela permanecia da mesma como dirigente da Fundacentro/MG, pela continuidade dos relevantes servicos por ela desenvolvidos e que melhores testemunhas sao os Sindicatos dos Trabalhadores dos diversos Ramos no Estado de Minas Gerais.No aguardo dos vossos prestimos.Saudacoes democraticasSalvador, 24 de fevereiro de 2011ROQUE ASSUNCAO DA CRUZ Advogado- OAB/BA no 32070Negro, Socialista, Poeta, Bacharel em Direito, Filosofia, Teologia, Especializacao em Economia do Trabalho, e Ciencias Politicas, Advogado, Doutorando em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino. Endereco: Rua Boulevard America, 78, Ap. 301, Edf. Sao Camilo, Bairro de Nazare, Salvador-Bahia, CEP: 40050-320 Celular (71) 8132.9216, Residencia (71)3321.6052 e-mail: assunovida@hotmail.com assunovida33@yahoo.com.br rtarugo@bol.com.brEnderecos:Ministro de Estado Carlos Lupi(61) 3317-6857 / (61) 3317 6878Fax: (61) 3317-8245gabinete @mte.gov.brClesio Andrade / PR / MGBrasilia (61) 3303-4621 e 3303-5067clesio.andrade@senador.gov.br Antonio Andrade / PMDB / MG Brasilia - (61) 3215-5305 - Fax: 3215-2305dep.antonioandrade@camara.gov.br Miguel Correa / PT / MG Brasilia - (61) 3215-5627 - Fax: 3215-2627dep.miguelcorrea@camara.gov.brReginaldo Lopes / PT / MG Brasilia - (61) 3215-5426 - Fax: 3215-2426 Belo Horizonte -(31) 3335-2433 Juiz de Fora - (32) 3221-8638 Sao Joao del Rei - (32) 3371-9440 dep.reginaldolopes@camara.gov.brreginaldolopes@yahool.com.brJo Moraes /PCdoB / MGBrasilia - (61) 3215-5322 - Fax: 3215-2322Belo Horizonte (31) 3337.4543dep.jomoraes@camara.gov.brAdemir Camilo / PDT / MGBrasilia - (61) 3215-5212 - Fax: 3215-2212Belo Horizonte (31) 25551231dep.ademircamilo@camara.gov.br
REDACAO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES. Imperdivel para amantes da lingua portuguesa, e claro tambem para Professores. Isso e o que eu chamo de jeito magico de juntar palavras simples para formar belas frases. Tema:'Como vencer a pobreza e a desigualdade''PATRIA MADRASTA VIL'Onde ja se viu tanto excesso de falta? Abundancia de inexistencia. .. Exagero de escassez... Contraditorios? ? Entao ai esta! O novo nome do nosso pais! Nao pode haver sinonimo melhor para BRASIL. Porque o Brasil nada mais e do que o excesso de falta de carater, a abundancia de inexistencia de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade. O Brasil nada mais e do que uma combinacao mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradicoes. Ha quem diga que 'dos filhos deste solo es mae gentil.', mas eu digo que nao e gentil e, muito menos, mae. Pela definicao que eu conheco de MAE, o Brasil esta mais para madrasta vil. A minha mae nao 'tapa o sol com a peneira'. Nao me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formacao basica.E mesmo ha 200 anos atras nao me aboliria da escravidao se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mae nao iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolucao do problema, e que contivesse educacao + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educacao pela metade, ou te-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mae sabe que eu so vou crescer se a minha educacao gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradicao! E disso que o Brasil precisa: mudancas estruturais, revolucionarias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudancas que nao sejam hipocritas, mudancas que transformem!A mudanca que nada muda e so mais uma contradicao. Os governantes (as vezes) dao uns peixinhos, mas nao ensinam a pescar. E a educacao libertadora entra ai. O povo esta tao paralisado pela ignorancia que nao sabe a que tem direito. Nao aprendeu o que e ser cidadao. Porem, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participacao efetiva; as mudancas dentro do corpo burocratico do Estado nao modificam a estrutura. As classes media e alta - tao confortavelmente situadas na piramide social - terao que fazer mais do que reclamar (o que so serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estao elas preparadas para isso? Eu acredito profundamente que so uma revolucao estrutural, feita de dentro pra fora e que nao exclua nada nem ninguem de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil. Afinal, de que serve um governo que nao administra? De que serve uma mae que nao afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que nao se posiciona? Talvez o sentido de nossa propria existencia esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoismo. Cada um por todos. Algumas perguntas,
quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mae gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadao ou excluido? Como gente... Ou como bicho?*Por Clarice Zeitel Vianna Silva. UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro RJ. Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitarios. Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um premio da Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, a Ciencia e a Cultura (UNESCO) por uma redacao sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade'. A redacao de Clarice intitulada `Patria Madrasta Vil foi incluida num livro, com outros cem textos selecionados no concurso. A publicacao esta disponivel no site da Biblioteca Virtual da UNESCO.Favor divulguem, aos poucos iremos acordar este "BraSil".Roque Assuncao da Cruz (Roque Tarugo). Advogado, Bacharel em Direito, Filosofia, Teologia, Especializacao em Economia do Trabalho, e Ciencias Politicas, Doutorando em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Arge
seja inegavel a autonomia do Direito do Trabalho como ciencia juridica, nao se pode olvidar que ele esta conectado a outros ramos do Direito, bem como a outras areas da ciencia. Roque Assuncao da CruzAdvogado, Bacharel em Direito, Filosofia, Teologia, Especializacao em Economia do Trabalho, e Ciencias Politicas, Doutorando em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino.
por eles no saber de Dona Benta, detentora do conhecimento empirico, das ciencias exatas, que encanta os netos com suas estorias. A negra veia a Tia Nastacia resta o territorio da cozinha, onde ela prepara os quitutes que deleitam os jovens sinhozinhos, unico local onde e considerada realmente boa no que faz. Tudo, nos leva ao sofrimento da alma, que falaciosamente apregoam com essa democracia racial sem sermos igual em oportunidade, de homens e mulheres em dignidade, quando nos negam o trabalho decente e realizam vastos seminarios em dizer que no Brasil o racismo nao e mais realidade.E, e tem sido o discurso do branco em negar a realidade desde que aqui chegamos nao como senhores. Mas, como escravos na labuta, produzindo riquezas, desenvolvendo o pais em condicoes de desigualdades, ate o atual momento continuamos a margem da sociedade. Das senzalas as favelas. Dos poroes e pelourinhos as ingremes cadeias em condicoes insalubres trancafiados dividindo espaco com os ratos.No entanto, o discurso do branco e negar as cotas e as acoes afirmativas. Continuam com o mesmo discurso de nos negar a igualdade de oportunidade. Atacam as Acoes Afirmativas dizendo que no Brasil isso nao e realidade. Sendo esse discurso da brancura cor da pura raca branca (a eugenia limpeza da raca) de limpar a verdade, esse tem sido o grande ataque em toda midia quando o negro e o tema do debate. E nesse discurso de direita ou de esquerda de democracia racial que negam ao negro o direito de igualdade de oportunidade. Sendo a maior prova a construcao do Estatuto da Igualdade Racial que de tanto remendo ficou com um aleijao.Portanto, para eles, reforcar o discurso de Nina Rodrigues e do Lobato literario da raca branca, e negar a historia e querer nos manter homens animais irracionais sem liberdade, sem democracia, e sem condicoes de disputar o Poder Central, ou seja, dirigir a nacao ocupando o Palacio do Planalto em Brasilia, como os negros nos EUA. Que ora ocupam na terra do imperialismo norte americano o alto escalao que e a presidencia da Republica, onde se implantou as Acoes Afirmativas.Essa e a democracia participativa do Brasil. Democracia participativa que marginalizam as religioes de matrizes africanas, outrora, temidas pelos senhores de escravos pelo desconhecimento e temor de suas crencas e rituais,E que recentemente em mais um episodio no Estado onde a predominancia do negro e visualizada, e expressiva que interfere na cultura local, continuamos ainda, no momento vitimas do racismo e do preconceito religioso, (Vide a pancadaria o episodio de tortura em que a Mae de Santo, Bernadete Souza Ferreira mesmo incorporada com o orixa que cultua (e filha de Oxossi), foi agredida, teve armas de grosso calibre apontadas para a cabeca e foi jogada num formigueiro, no Assentamento D. Helder Camara, em Ilheus no Estado da Bahia, pela PM - Policia Militar do Estado da Bahia, e a Operacao Abafa do Governador, para pro fim ao caso com a anuencia de liderancas negras, falado em entrevista para a Agencia AFROPRESS pelo Coordenador Nacional de Organizacao do Movimento Negro Unificado (MNU), Reginaldo
Bispo).Esse e o tratamento que o Estado racista, opressor tem dado ao longo da historia a religiao de matriz africana, que ora sao vista como manifestacoes do sata, e ridicularizadas, principalmente com a recente proliferacao das diversas igrejas evangelicas nao ortodoxas, e o catolicismo colonial que dizia e dizem que negro nao tem alma. Assim, para eles, o candomble e a umbanda sao frequentemente usados para simbolizar o mal, do qual os fieis devem ser expurgados por meio de uma especie de exorcismo, nas chamadas sessoes de descarrego. E o pior de tudo, e o proprio negro dito intelectual, prostituido pelo poder dos brancos dominantes, nessa canoa embarcam. Na mare do branco opressor o barco vai remando e no quintal do palacio governado pelo branco, se achando no poder.E matar a luta de negros como Zumbi dos Palmares, os negros da Revolta dos Males, em 1835, Pacifico Licutan, Manoel Calafate, do comandante da arte da guerra o negro Pajeu o maior estrategista militar dos revoltosos de Canudos , o guerrilheiro da selva do Araguaia do P C do B, Osvaldo Orlando (Osvaldao do Araguaia), e de tantos negros que lutaram e lutam no anonimato. E negar as mulheres guerreiras a nossa Zeferina, Luiza Mainh, Dandara, Maria Felipa de Oliveira, a heroina da ilha de Itaparica na Bahia, que lutou para expulsao dos portugueses em dois de julho de 1823 e outras tantas mulheres de muita garra e axe na defesa do povo negro.Essas pessoas nao eram vistas como seres humanos, como sujeito de direito. O Estado nao estava interessado e nem estar em documentar absolutamente nada sobre elas, as nossas mulheres negras heroinas na luta por liberdade.A liberdade nao e apenas uma concessao do Estado ou do poder dominante. A liberdade e, antes de tudo, um estado espiritual, da alma. Por isso, mesmo sendo tratados como mercadoria, como propriedade, nossos ancestrais africanos, aqui escravizados/as, trouxeram suas herancas culturais, sua humanidade, seu modo de vida e construiram uma nova Africa no Brasil. A historia brasileira para ser justa tem que abranger o reconhecimento das lutas de emancipacao politica lideradas por herois negros e heroinas negras. Homens e mulheres que, sendo livres em seu interior, expandiram o sonho da liberdade ao seu grupo, desejaram a liberdade para seu povo, mesmo que a liberdade significasse a morte. Assumir nossa negritude faz parte de nosso processo de libertacao. As ideias falaciosas que nos negam a liberdade, a democracia, e a igualdade de oportunidade nao podem ser utilizadas como meio de silenciar as discriminacoes, preconceitos e praticas racistas que acontecem em nossa sociedade. A liberdade, a democracia e a igualdade de oportunidade e entendermos que nossa condicao existencial de sermos afro-brasileiros, da nossa pele preta, do nosso cabelo pixaim e outras caracteristicas dos homens negros e das mulheres negras nao podem ser estereotipos para nos negar o direito de igualdade de oportunidade. Nao podemos dizer amem a uma sociedade onde somos avaliados, e avaliadas, sobre nossa capacidade, idoneidade, dignidade, e outras qualidades a partir de nossa aparencia fisica. E diga-se, diferente do padrao dominante, europeu: cabelos lisos,
loiros, pele clara, olhos claros. Nos somos diferentes. Porem, nos somos iguais como seres humanos.Urge que mais os homens e mulheres negras levantem sua voz, quebrando o silencio sobre racismo, a exclusao socio-economica do povo negro. Urge que apoiemos todas as acoes afirmativas de inclusao socio-racial. Pois assim, seremos testemunhas de libertacao perante nosso povo, como ocorreu nos Estados Unidos, Angola, Africa do Sul, e etc. onde o povo negro, por meio de lideres negros, como Martin Luther King, Nelson Mandela, e outros, foram exitosos na luta contra o racismo e contra a dominacao dos povos negros. E dessas lutas respiram mais liberdade.Com a forca do Olorum, de Oxala, de Ogum, de Iansa, de todos os Orixas. Com a forca e maestria dos nossos ancestrais. Oremos e lutemos pelo povo negro brasileiro que ainda sofre violencias, agressoes, exclusoes por causa de praticas racistas. Louvamos a Deus e os Orixas por levantar homens e mulheres negras que sempre lutaram e lutam pela liberdade, democracia e direito de igualdade de oportunidade para o povo negro brasileiro. Agora homens negros e mulheres negras que sao dignos em defesa do seu povo, agora e a nossa vez de lutar. Levante-se, e conheca a nossa historia e seja um soldado de luta pela liberdade e dignidade!Rebele-se de fato e de direito! Nao temos outra escolha! Ou lutaremos para acabar com o racismo que nos exploram e oprimem nessa sociedade capitalista, racista, machista, homofobica ou continuaremos bestas feras alienadas divagando no quintal do poder branco. Todo o povo negro unidos pelo poder e pelo socialismo!Um negro! Tarugo a voz nao se cala.Um negro.Voz e valentia de principe africano.Deus do Ebano, da Bahia, ao mundo irrequieto.As vezes mais errado do que certo,Mas certo no seu erro, heroico, humano.Teimoso, e guerreiro de tutano.No samba, na madruga sempre atento.A todas as lutas, muito pertoDa obra universal, do pleno plano.Aguerrido, o Negro Roque Tarugo e capazDe ver num anunciar de um novo uma vanguarda,A desordem progressiva: neoliberalAgora em um so grito, um eco guardaDo canto poetico encantador, da cor que fazE ser rei no azul de Ogum que sempre veste. Farda de Ogum Ere menino moleque. Lutando, na porrada e no braco nem se esquece. Eterno guerreiro Ogum Ere menino moleque. O socialismo e carnaval, da Bahia negra ao mundo sem marginal.Salvador, Bahia, Brasil, 26 de novembro de 2010.*Roque Assuncao da Cruz (Roque Tarugo)Advogado, Bacharel em Direito, Filosofia, Teologia, Especializacao em Economia do Trabalho, e Ciencias Politicas, Doutorando em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino.
21 de marco: Dia Mundial da Luta contra a Discriminacao Racial *Roque Assuncao da CruzRaca negraCantar-te, o negroPele lindaRaca de corUnir! Mobilizar, lutar!Superar a opressaoE a suprema aspiracaoDe todo homem livrePreso me deu conscienciaDa liberdade.Silenciado,Voce me ensinouA falarNao ha caminhada facil,Para a liberdade.A nao ser lutar,Contra a desigualdade,A discriminacao e a opressaoNa busca de um novo horizonteConstruir o socialismoNegro camarada irmaoO sonho de Martin Luther King era tao simples, como isto: "Eu tenho um sonho (...) que os meus quatro filhos vivam um dia numa Nacao, onde nao sejam julgados pela cor da pele, senao pela sua personalidade".21 de MarcoA Organizacao das Nacoes Unidas - ONU - instituiu o dia 21 de marco como o Dia Internacional de Luta pela Eliminacao da Discriminacao Racial em memoria do Massacre de Shaperville. Em 21 de marco de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartoes de identificacao, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na Africa do Sul. Mesmo sendo uma manifestacao pacifica, o exercito atirou sobre a multidao e o saldo da violencia foram 69 mortos e 186 feridos.O dia 21 de marco marca ainda outras conquistas da populacao negra no mundo: a independencia da Etiopia, em 1975, e da Namibia, em 1990, ambos paises africanos.O que e discriminacao racial?A Convencao Internacional para a Eliminacao de todas as Normas de Discriminacao Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que: "Discriminacao Racial significa qualquer distincao, exclusao, restricao ou preferencia baseada na raca, cor, ascendencia, origem etnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercicio, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos politico, economico, social, cultural ou qualquer outra area da vida publica" Art. 1.Exemplos de luta que ficaram na HistoriaTrazemos para voce um pouco da historia de tres "feras" que dedicaram suas vidas a luta pelos direitos civis e pelo fim da discriminacao racial. Martin Luther King Jr. Martin Luther King Jr. Foi um grande lider negro americano que lutou pelos direitos civis dos cidadaos, principalmente contra a discriminacao racial. Martin Luther King era pastor e sonhava com um mundo onde houvesse liberdade e justica para todos. Ele foi assassinado em 4 de abril de 1968. Sua figura ficou marcada na Historia da Humanidade como simbolo da luta contra o racismo. Na vespera de sua morte, 3 de abril de 1968, Martin Luther King fez um discurso a comunidade negra, no Tennessee, Estados Unidos, um pais dominado pelo racismo. Em seu discurso ele disse: "Temos de enfrentar dificuldades, mas isso nao me importa, pois eu estive no alto da montanha. Isso nao importa. Eu gostaria de viver bastante, como todo o mundo, mas nao estou preocupado com isso agora. So quero cumprir a vontade de Deus, e ele me deixou subir a montanha. Eu olhei de cima e vi a terra prometida. Talvez eu nao chegue la, mas quero que saibam hoje que nos, como povo, teremos uma terra prometida. Por isso estou feliz esta noite. Nada
me preocupa, nao temo ninguem. Vi com meus olhos a gloria da chegada do Senhor". Ele parecia estar prevendo o que ia acontecer. No dia seguinte, foi assassinado por um homem branco. Durante 14 anos, Martin Luther King lutou para acabar com a discriminacao racial em seu pais e nesse tempo ganhou o premio Nobel da Paz. Sempre procurou lembrar a todos e fazer valer o principio fundamental da Declaracao da Independencia Americana que diz que "Todos os homens sao iguais" e conseguiu convencer a maioria dos negros que era possivel haver igualdade social. Alguns dias apos a morte de Martin Luther King, o presidente Lyndon Johnson assinou uma lei acabando com a discriminacao social, dando esperancas ao surgimento de uma sociedade mais justa de milhoes de negros americanos. Martin Luther King e lembrado em diversas comemoracoes publicas nos Estados Unidos e a terceira segunda-feira de janeiro e um feriado nacional em sua homenagem. Malcolm X Malcolm X "Nao lutamos por integracao ou por separacao. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos. Lutamos por direitos humanos." Malcolm X, ou El-Hajj Malik El-Shabazz, foi outra personalidade que se sobressaiu na luta contra a discriminacao racial. Ele nao era tao pacifico como Luther King, que era adepto da nao-violencia, entretanto foram contemporaneos e seus ideais eram bem parecidos buscando a dignidade humana, acima de tudo. Ha quem diga que Malcolm X foi muito mais que um homem, foi na realidade uma ideia. Desde cedo ele enfrentou a discriminacao e marginalizacao dos negros americanos, que viviam em bairros perifericos, excluidos e sem condicoes dignas de habitacao, saude e educacao. Foi nesse cenario que Malcolm X se tornou um dos grandes lideres do nosso tempo, dedicando-se a construcao e organizacao do Movimento Islamico nos Estados Unidos (Black Muslim), defendendo os negros e a religiao do islamismo. Em marco de 1964, afastou-se do movimento e organizou a Muslim Mosque Inc, e mais tarde a Afro-Americana Unity, organizacao nao religiosa. Malcolm X foi um dos principais criticos do sistema americano. E por isso mesmo era visto pela classe dominante como uma ameaca a esse sistema. No dia 21 de fevereiro de 1965, na cidade de Nova Iorque, foi assassinado por tres homens, que dispararam 16 tiros contra ele. Muitas de suas frases ficaram famosas. Veja alguns de seus pensamentos: Sobre seu nome:"Neste pais o negro e tratado como animal e os animais nao tem sobrenome".Sobre os americanos:"Nao e o fato de sentar a sua mesa e assistir voce jantar que fara de mim uma pessoa que tambem esteja jantando. Nascer aqui na America nao faz de voce um americano". Sobre a liberdade:"Voce so vai conseguir a sua liberdade se deixar o seu inimigo saber que voce nao esta fazendo nada para conquista-la. Esta e a unica maneira de conseguir a liberdade". Nelson Mandela Nelson Mandela "A luta e minha vida". A frase de Nelson Mandela, nascido em 1918, na Africa do Sul, resume sua existencia. Desde jovem, influenciado pelos exemplos de seu pai e outras pessoas marcantes na sua infancia e juventude, Mandela dedicou sua vida a luta