Autora: Edvania Tavares de MeloClasse Especial da Guarda Civil Metropolitana de Sao PauloBacharel em Servico Social e Docencia do Ensino Superior pela Universidade Braz CubasNo dia 08 de maio de 2014, o Prefeito da Cidade de Sao Paulo Fernando Haddad, assinou o Decreto no 55.089 que institui o Projeto Guardia Maria da Penha.O artigo1o estabelece que Fica instituido o Projeto Guardia Maria da Penha, voltado a protecao de mulheres em situacao de violencia, por meio da atuacao preventiva e comunitaria da Guarda Civil Metropolitana.Articulada pela Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres, pelo Grupo de Atuacao Especial de Enfrentamento a Violencia Domestica-GEVID, do Ministerio Publico de Sao Paulo, sendo gerido pela Secretaria de Seguranca Urbana, atraves da Guarda Civil Metropolitana.A operacionalidade do planejamento desse Projeto esta sendo realizada pela Superintendencia de Operacoes da Guarda Civil Metropolitana e sua execucao pelos Guardas Civis Metropolitanos Masculinos e Femininos Comunitarios, que realizaram capacitacao especifica para atuar neste projeto de grande relevancia, junto ao Ministerio Publico, pelas Promotoras de Justica1 que compoe o GEVID.Os principais objetivos deste Projeto sao: o de buscar, prevenir e combater a violencia fisica, psicologica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres; monitorar o cumprimento das normas penais que garantam a protecao das mulheres e a responsabilizacao dos agressores; e o acolhimento humanizado e a orientacao as mulheres em situacao de violencia. Executando essas acoes atraves de visitas domiciliares periodicas as vitimas de violencia domestica que estao sob medidas protetivas de acordo com a Lei Maria da Penha.Inicialmente a Guardia Maria da Penha esta sendo realizada na area central da Capital, mas especificamente nos bairros do Bom Retiro e da Bela Vista.Segundo o Prefeito Fernando Haddad, o governo deve estimular o acompanhamento das vitimas. Quando ha um acompanhamento por parte do Poder Publico, os numeros de ocorrencias podem cair em ate 70%, afirmou.Ja a Ministra de Estado da Secretaria de Politica para as Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou que a cidade de Sao Paulo e um exemplo para outras capitais. Um projeto como esse, na maior cidade da America Latina, representa algo muito importante. Tudo o que acontece aqui tem um impacto federativo enorme, disse.Em cinco meses de funcionamento, ja foram realizadas em torno de 1,8 mil visitas em 50 casos de agressao registrados na cidade de Sao Paulo. Os 22 agentes da Guarda Civil se revezam e na realizacao de visitas as residencias das mulheres vitimizadas, para saber se elas estao sofrendo novas ameacas ou se seus agressores estao cumprindo as medidas determinadas pela justica.Apos uma avaliacao do trabalho da Guardia Maria da Penha, o Secretario de Seguranca Urbana Roberto Porto ressaltou que o resultado foi melhor que o esperado e reforcou a intencao de expandir o projeto, aumentando o efetivo e buscando casos alem dos atuais.O Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana o Inspetor Gilson Pereira de Menezes declarou que: o projeto deu tao certo, que nos nao so vamos ampliar o numero de viaturas agora nesse ano, como tambem pretendemos a partir do ano que vem paulatinamente aumentar o numero de viaturas. As mulheres em situacao de violencia receberam muito