A ministra Carmen Lucia, presidente do STF.A presidente do STF (Supremo TribunalFederal), ministra Carmen Lucia, defendeu ontem, segunda-feira 19/6, aatualizacao do banco nacional de mandados de prisao para que as vitimas decrimes violentos, ou seus familiares, sejam comunicados sobre a prisao ou solturado suposto agressor.A modernizacao do banco de dados temcomo objetivo, disse ela, melhorar a comunicacao entre as varas criminais detodo o pais, facilitando a comunicacao sobre a prisao de um acusado em outroEstado.A ministra, tambem presidente do CNJ(Conselho Nacional de Justica), responsavel pelo projeto, disse que amodernizacao deve incluir a comunicacao a vitima ou a seus familiares."Temosuma enorme divida com as vitimas e familiares de vitimas, que nao recebemnenhuma noticia do Estado sobre o que aconteceu. Nao se diz se foi preso osuposto agressor. Eles tem o direito de saber. O direito de receber umaresposta sobre a situacao em que esta o processo. Essa pessoa que teve alguemda familia vitimada por um ato de violencia [...] as vezes desfacela um odiopermanente contra o Estado", afirmou ela, na palestra "Brasil pelapaz" no Tribunal de Justica do Rio de Janeiro.Ela disse tambem que "e erradodizer que a policia prende e o juiz solta"."Naoha prisao por determinacao policial no Brasil. No Brasil, qualquer prisao edeterminada pelo juiz, e a soltura tambem. A responsabilidade pelo preso enossa. Temos que saber quem esta, por que e por quanto tempo e em que condicoesele esta preso",disse ela.Uma das medidas defendidas pelaministra foi a proibicao para que gestantes presas tenham seus partosrealizados algemadas ou dentro de penitenciarias."Estouaplicando, nada mais, nada menos, uma lei do Imperio: a lei do ventre livre.Nao se pode nascer um brasileirinho que nada fez dentro de umapenitenciaria",afirmou ela.Carmen Lucia disse que o CNJ vaiinaugurar duas unidades de Apacs(Associacao de Protecao e Assistencia aos Condenados) voltado para menoresinfratores. O modelo preve cursos profissionalizantes e atividades que tenhamcomo objetivo ressocializar o detento."Osistema penitenciario tem uma situacao desoladora. Sao cerca de 650 mil pessoascumprindo pena sem uma identificacao precisa. [...] As condicoes nao sao dedegradacao. Sao condicoes de nao-humanidade. Nao se aboletam nem bichos dojeito que tenho visto, por onde tenho passado", declarou.PROTESTOAo fim da palestra, sete pessoaslevantaram com cartazes pedindo ao STF para que "anulem o golpe" referencia ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A seguranca dotribunal retirou do auditorio um homem que gritava palavras de ordem.Carmen Lucia deixou o auditorio semfalar com a imprensa(Da Folha Press) ASecretaria Municipal de Saude (SEMUS) de Buriti informa que com as melhoriasque vem sendo implantadas desde o inicio do ano adotou algumas medidas desucesso para a saude dos cidadaos buritienses como escala de medicos,enfermeiros, fisioterapeutas, psicologo, assistencia social, nutricao, atencaofarmaceutica, laboratorial e outros exames e especialidades medicas.Umadas medidas que mais supriu o anseio dos cidadaos foi a implantacao de plantoesmedicos durante a noite e fins de semana. De acordo com a Semus, agora ha medicose colaboradores 24 horas por dia, 7 dias na semana. Buriti-MApertence a macrorregiao de saude de Caxias e respeita um grau hierarquico deatendimentos do SUS, onde o municipio apresenta recursos hoje de atencao basicae os demais servicos que nao sao atendidos aqui sao regulados