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Reproduzo materia da revista Epoca de 3 de abril. O governo nao aprova lei para punir esta gente e ainda da a eles cargos de chefia. General Heleno: "Hoje e facil falar sobre abusos na luta contra a subversao" Chefe do Departamento de Ciencia e Tecnologia do Exercito manda mais um duro recado para a ala esquerda do governo Por Leonel Rocha O general Augusto Heleno, chefe do Departamento de Ciencia e Tecnologia do Exercito, tem o habito de fazer declaracoes duras e, muitas vezes, contrarias as orientacoes do governo. Por diversas vezes ele ja criticou, por exemplo, a demarcacao de terras indigenas em terras continuas nas fronteiras, que considera arriscadas para a seguranca nacional. Na terca-feira (30), Heleno voltou a fazer declaracoes polemicas. Durante uma solenidade em Brasilia para a troca de dois comandantes do Exercito, o oficial mandou um duro recado para a ala esquerda do governo: Hoje, fora do contexto, e facil falar sobre abusos na luta contra a subversao. Como deveriam ter agido as forcas legais? Saibam os que nos condenam, muitos deles ex-terroristas e ex-guerrilheiros, hoje ocupando altos postos da Republica, e que jamais defenderam ideais democraticos, que nossa paz teve um preco. Ela e um legado daqueles que cumpriram sua missao e nao fugiram ao dever, nem a luta. Saiba mais Cacofonia oficialDecreto retira expressao polemica do Programa de Direitos Humanos A punicao do general Santa Rosa No discurso feito de improviso na solenidade realizada no quartel general do Exercito para empossar o general Joao Vilela, no Comando Militar do Sudeste, e o novo vice-chefe do departamento de Ciencia e Tecnologia, general Joao Mario Facioli, Heleno fez uma homenagem aos colegas que combateram os grupos guerrilheiros: Gostaria de aproveitar o momento e a data para reverenciar os companheiros que ajudaram a derrotar a luta armada e impediram que o Brasil seguisse o exemplo de Cuba, da Coreia do Norte, de Angola, da Albania e da Uniao Sovietica. A data a que Heleno se referia e 31 de marco, aniversario de 46 anos do golpe militar que instituiu em 1964 a ditadura que durou 21 anos. As palavras do general tem endereco certo: a ex-ministra chefe da casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT e do presidente Lula ao Palacio do Planalto. Ela foi dirigente da VAR Palmares, organizacao armada que combateu a ditadura nos anos 1970, terminou presa e torturada na cadeia. Se ganhar as eleicoes, Dilma sera comandante-em-chefe das Forcas Armadas. Outros ministros tambem foram guerrilheiros, como o secretario dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e o secretario de Comunicacao Social, Franklin Martins. Ex-comandante militar da Amazonia e das Forcas de Paz da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) no Haiti, general Heleno comparou a situacao brasileira, nos anos 1960, ao que acontecia na Colombia onde tambem havia movimentos armados de esquerda. Quando surgiram os primeiros focos de guerrilha, o Estado colombiano vacilou em tomar decisoes duras. O resultado sao mais de 40 anos de guerra civil, quase 50 mil mortos, quase 200 vezes mais do que aqui. Procurado por EPOCA, o ministro da Defesa, Nelson Jobim,
informou que nao sabia do discurso e nao iria comentar os recados do general. Heleno reafirmou as palavras do discurso em entrevista por telefone. E falou mais. Sao eles (ex-militantes de esquerda) que colocam no curriculo que foram guerrilheiros, disse o general. O discurso de Heleno demonstra como Jobim ainda encontra resistencia na cupula das Forcas Armadas em assuntos como a criacao da Comissao da Verdade, encarregada de apurar torturas a presos politicos durante a ditadura e de investigar o desaparecimento de militantes das organizacoes de esquerda. Desde que tomou posse, em julho de 2007, Jobim encontra dificuldades para implantar a Estrategia Nacional de Defesa, uma reforma na estrutura militar que retira poder dos generais. Em fevereiro, Jobim exonerou o general Maynard de Santa Rosa da chefia do Departamento Geral de Pessoal do Exercito, aposentado na semana passada. Em fevereiro, Santa Rosa escreveu uma carta divulgada pela internet chamando a Comissao da verdade de comissao da calunia por ser composta, segundo ele, apenas com representantes da esquerda e de familiares dos desaparecidos.
Tomo a liberdade de reproduzir o texto de Jose Bessa Freire sobre o livro que trata das memorias de mulheres presas politicas na ditadura civil-militar brasileira. O que segue e 100% texto dele. A foto e do site da Confederacao Nacional dos Metalurgicos/CUT.Lembranca dos crimes da ditadura militar: fazei isso em memoria delas Sao mulheres de diferentes cidades do Brasil. Algumas amamentavam. Outras, gravidas, pariram na prisao ou, com a violencia sofrida, abortaram. Nao mereciam o inferno pelo qual passaram, ainda que fossem bandidas e pistoleiras. Nao eram. Eram estudantes, professoras, jornalistas, medicas, assistentes sociais, bancarias, donas de casa. Quase todas militantes, inconformadas com a ditadura militar que em 1964 derrubou o presidente eleito. Foram presas, torturadas, violentadas. Muitas morreram ou desapareceram lutando para que hoje nos vivessemos numa democracia.As historias de 45 dessas mulheres mortas ou desaparecidas estao contadas no livro Luta, Substantivo Feminino, lancado quinta-feira passada, na PUC de Sao Paulo, na presenca de mais de 500 pessoas. O livro contem ainda o testemunho de 27 sobreviventes e muitas fotos. Se um poste ouvir os depoimentos dilacerantes delas, o poste vai chorar diante da covardia dos seus algozes. Da vergonha viver num mundo que nao foi capaz de impedir crimes hediondos contra mulheres indefesas, cometidos por agentes do Estado pagos com o dinheiro do contribuinte. Rose Nogueira - jornalista, presa em 1969, em Sao Paulo, onde vive hoje. Sobe depressa, Miss Brasil, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nadegas escada acima no Dops. Eu sangrava e nao tinha absorvente. Eram os 40 dias do parto. Riram mais ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Segurei os seios, o leite escorreu. Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele (delegado Fleury) ria, zombava do cheiro horrivel e mexia em seu sexo por cima da calca com um olhar de louco. O torturador zombava: Esse leitinho o nene nao vai ter mais. Izabel Favero - professora, presa em 1970, em Nova Aurora (PR). Hoje, vive no Recife, onde e docente universitaria: Eu, meu companheiro e os pais dele fomos torturados a noite toda ali, um na frente do outro. Era muito choque eletrico. Fomos literalmente saqueados. Levaram tudo o que tinhamos: as economias do meu sogro, a roupa de cama e ate o meu enxoval. No dia seguinte, eu e meu companheiro fomos torturados pelo capitao Julio Cerda Mendes e pelo tenente Mario Expedito Ostrovski. Foi pau de arara, choques eletricos, jogo de empurrar e ameacas de estupro. Eu estava gravida de dois meses, e eles estavam sabendo. No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaca de estupro e insultos, eu abortei. Quando melhorei, voltaram a me torturar. Hecilda Fontelles Veiga - estudante de Ciencias Sociais, presa em 1971, em Brasilia. Hoje, vive em Belem, onde e professora da Universidade Federal do Para. Quando fui presa, minha barriga de cinco meses de gravidez ja estava bem visivel. Fui levada a delegacia da Policia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informacoes a respeito
de meu marido, Paulo Fontelles, comecei a ouvir, sob socos e pontapes: Filho dessa raca nao deve nascer. (...) me colocaram na cadeira do dragao, bateram em meu rosto, pescoco, pernas, e fui submetida a tortura cientifica. Da cadeira em que sentavamos saiam uns fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensacoes que aquilo provocava eram indescritiveis: calor, frio, asfixia. Ai, levaram-me ao hospital da Guarnicao de Brasilia, onde fiquei ate o nascimento do Paulo. Nesse dia, para apressar as coisas, o medico, irritadissimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia. Yara Spadini - assistente social presa em 1971, em Sao Paulo. Hoje, vive na mesma cidade, onde e professora aposentada da PUC. Era muita gente em volta de mim. Um deles me deu pontapes e disse: Voce, com essa cara de filha de Maria, e uma filha da puta. E me dava chutes. Depois, me levaram para a sala de tortura. Ai, comecaram a me dar choques direto da tomada no tornozelo. Eram choques seguidos no mesmo lugar. Ines Etienne Romeu - bancaria, presa em Sao Paulo, em 1971. Hoje, vive em Belo Horizonte. Fui conduzida para uma casa em Petropolis. O dr. Roberto, um dos mais brutais torturadores, arrastou-me pelo chao, segurando-me pelos cabelos. Depois, tentou me estrangular e so me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e deram-me pancadas na cabeca. Fui espancada varias vezes e levava choques eletricos na cabeca, nos pes, nas maos e nos seios. O Marcio invadia minha cela para examinar meu anus e verificar se o Camarao havia praticado sodomia comigo. Esse mesmo Marcio obrigou-me a segurar seu penis, enquanto se contorcia obscenamente. Durante esse periodo fui estuprada duas vezes pelo Camarao e era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos e obscenidades, os mais grosseiros. Ignez Maria Raminger - estudante de Medicina Veterinaria presa em 1970, em Porto Alegre, onde trabalha atualmente como tecnica da Secretaria de Saude. Fui levada para o Dops, onde me submeteram a torturas como cadeira do dragao e pau de arara. Davam choques em varias partes do corpo, inclusive nos genitais. De violencia sexual, so nao houve copula, mas metiam os dedos na minha vagina, enfiavam cassetete no anus. Isso, alem das obscenidades que falavam. Havia muita humilhacao. E eu fui muito torturada, juntamente com o Gustavo [Buarque Schiller], porque descobriram que era meu companheiro. Dilea Frate - estudante de Jornalismo presa em 1975, em Sao Paulo. Hoje, vive no Rio de Janeiro, onde e jornalista e escritora. Dois homens entraram em casa e me sequestraram, juntamente com meu marido, o jornalista Paulo Markun. No DOI-Codi de Sao Paulo, levei choques nas maos, nos pes e nas orelhas, alguns tapas e socos. Num determinado momento, eles extrapolaram e, rindo, puseram fogo nos meus cabelos, que passavam da cintura. Cecilia Coimbra - estudante de Psicologia presa em 1970, no Rio. Hoje, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e professora de Psicologia da Universidade Federal Fluminense: Os guardas que me levavam, frequentemente encapuzada, percebiam minha fragilidade e constantemente praticavam varios abusos sexuais
contra mim. Os choques eletricos no meu corpo nu e molhado eram cada vez mais intensos. Me senti desintegrar: a bexiga e os esfincteres sem nenhum controle. Isso nao pode estar acontecendo: e um pesadelo... Eu nao estou aqui..., pensei. Vi meus tres irmaos no DOI-Codi/RJ. Sem nenhuma militancia politica, foram sequestrados em suas casas, presos e torturados. Maria Amelia de Almeida Teles - professora de educacao artistica presa em 1972, em Sao Paulo. Hoje e diretora da Uniao de Mulheres de Sao Paulo. Fomos levados diretamente para a Oban. Eu vi que quem comandava a operacao do alto da escada era o coronel Ustra. Subi dois degraus e disse: Isso que voces estao fazendo e um absurdo. Ele disse: Foda-se, sua terrorista, e bateu no meu rosto. Eu rolei no patio. Ai, fui agarrada e arrastada para dentro. Me amarraram na cadeira do dragao, nua, e me deram choque no anus, na vagina, no umbigo, no seio, na boca, no ouvido. Fiquei nessa cadeira, nua, e os caras se esfregavam em mim, se masturbavam em cima de mim. Mas com certeza a pior tortura foi ver meus filhos entrando na sala quando eu estava na cadeira do dragao. Eu estava nua, toda urinada por conta dos choques. Sao muitos os depoimentos, que nos deixam envergonhados, indignados, estarrecidos, duvidando da natureza humana, especialmente porque sabemos que nao foi uma aberracao, um desvio de conduta de alguns individuos criminosos, mas uma politica de Estado, que estimulou a tortura, a ponto de garantir a nao punicao a seus autores, com a concordancia e a conivencia de muita gente boa em nome da conciliacao nacional. No lancamento do livro na PUC, a enfermeira Aurea Moretti, torturada em 1969, pediu a palavra para dizer que a anistia foi inocua, porque ela cumpriu pena de mais de quatro anos de cadeia, mas seus torturadores nem sequer foram processados pelos crimes que cometeram: Uma vez eu vi um deles na rua, estava de oculos escuros e olhava o mundo por cima. Eu estava com minha filha e tremi. Os fantasmas que ainda assombram nossa historia recente precisam ser exorcizados, como uma garantia de que nunca mais possam ser ressuscitados - escreve a ministra Nilcea Freire, ex-reitora da UERJ, na apresentacao do livro, que para ela significa o reconhecimento do papel feminino fundamental nas lutas de resistencia a ditadura. Este e o terceiro livro da serie Direito a Memoria e a Verdade, editado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) em parceria com a Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres. O primeiro tratou de 40 afrodescendentes que morreram na luta contra o regime militar. O segundo contou a Historia dos meninos e meninas marcados pela ditadura. Eles podem ser baixados no site da SEDH. O golpe militar de 1964 que envelhece, mas nao morre, completa 46 anos nos proximos dias. Essa e uma ocasiao oportuna para lancar o livro em todas as capitais brasileiras. No Amazonas, as duas reitoras - Marilene Correa da UEA e Marcia Perales da UFAM - podiam muito bem organizar o evento em Manaus e
convidar a sua colega Nilcea Freire para abri-lo. Afinal, preservar a memoria e um dos deveres da universidade. As novas geracoes precisam saber o que aconteceu. A lembranca de crimes tao monstruosos contra a maternidade, contra a mulher, contra a dignidade feminina, contra a vida, e dolorosa tambem para quem escreve e para quem le. E como o sacrificio da missa para quem nele cre. A gente tem de lembrar diariamente para nao ser condenado a repeti-lo: fazei isso em memoria delas. Jose Ribamar Bessa Freire e professor, coordena o Programa de Estudos dos Povos Indigenas (Uerj), pesquisa no Programa de Pos-Graduacao em Memoria Social (Unirio) e edita o site-blog Taqui Pra Ti.
da Morte e foi considerado culpado de tortura, assassinio e sequestros. Ele infiltrou-se, por exemplo, no grupo Maes da Praca de Maio, fingindo-se parente de uma pessoa desaparecida. Levou a morte varias das pessoas que pensavam consola-lo pela perda.Aos 59 anos (completou 60 em 8 de novembro), o antes menino prodigio da tortura e do sadismo e considerado um dos principais responsaveis pela tortura e assassinato de quase 5 mil pessoas na Escola Superior de Mecanica da Armada (Esma), um dos maiores centros de tortura do pais vizinho, situado em plena Buenos Aires. Apenas cerca de 150 sairam vivos daquele inferno.O processo envolvendo Astiz levou a Justica 16 da Esma. Doze foram condenados pelo Tribunal Federal numero 5 a prisao perpetua. Entre eles esta Jorge Acosta, O Tigre, que argumentou durante o julgamento que as violacoes aos direitos humanos sao inevitaveis durante uma guerra. Ele foi um dos criadores dos voos da morte, nos quais os prisioneiros, ainda vivos, eram jogados sobre o rio da Prata ou o mar para eliminar vestigios. Tambem foram condenados a prisao perpetua os oficiais Oscar Montes, Antonio Pernias, Raul Scheller, Ricardo Cavallo, Jorge Radice, Alberto Gonzalez, Julio Cesar Coronel e Ernesto Weber. Este era chamado de 220 pelos militares pelo prazer que sentia em aplicar essa voltagem nas torturas. Ainda nesse grupo esta Alfredo Donda Tigel, que sequestrou o proprio irmao e a cunhada, assassinou-os e ficou com as filhas deles. Juan Carlos Lobo Fotea Daneri foi condenado a 25 anos de prisao. Manuel Tallada recebeu 25 anos; Carlos Capdevilla, que realizou os partos clandestinos na Esma (em geral, as criancas eram dadas para adocao a militares), foi condenado a 20 anos. Um dos mais ferozes torturadores, Juan Antonio Piranha Azic, recebeu pena de 18 anos. Nenhum outro local se tornou tao emblematico da repressao militar argentina como a Esma. Em 1998, Astiz disse, em entrevista, que era o melhor homem da Argentina a matar jornalistas e politicos. Depois do golpe civil-militar, tornou-se um dos membros do grupo 3.3.2, responsavel por sequestros, torturas e desaparecimentos da Esma, onde entrara em 1968. Nao lamento nada, afirmou.A sala de audiencias estava cheia e centenas de pessoas juntaram-se a porta, na rua, alguns com fotografias das vitimas dos homens que estavam a ser julgado. A leitura de cada sentenca era aplaudida pela multidao. Quando chegou a vez da decisao sobre Astiz a multidao gritou: Filho da puta!. No fim das sentencas, as pessoas cantaram, dancaram e se abracaram na rua. A justica e a base da democracia, comentou a AFP Genevieve Jeaningros, sobrinha de uma das duas freiras francesas sequestradas e mortas por Astiz, que foi a Argentina para assistir ao julgamento . Todos os que deram a sua vida nao o fizeram em vao, afirmou. Com o fim da ditadura, em 1983, houve processos por crimes contra os direitos humanos contra membros da junta militar, mas os detidos foram depois anistiados e postos em liberdade. A anistia seria depois revista pelo Tribunal Supremo, em 2005, a pedido do entao presidente, Nestor Kirchner. Desde entao os tribunais condenaram varios
dos grandes nomes do regime de terror. O julgamento da Esma, como ficou conhecido, durou dois anos. Por ali passaram 160 testemunhas, incluindo 79 sobreviventes que relataram as torturas que sofreram. No final, formaram-se 86 acusacoes por crimes contra a humanidade, como sequestros, torturas, assassinatos, alem de roubo de bebes e ocultamente da identidades dessas criancas. A estimativa e que, na Esma, tenham nascido entre 150 e 250 criancas, retiradas suas maes, presas politicas posteriormente assassinadas.Os militares da Esma tambem faziam negocios espurios como venda de tudo o que encontrassem nas casas das pessoas sequestradas e dos imoveis do presos pela imobiliaria criada pelo almirante Emilio Massera, que participou da primeira junta militar.Nos, brasileiros, que nao conseguimos sequer ainda acesso a documentos sobre a ditadura, olhamos envergonhados para a Argentina.Com informacoes do jornal O Publico, de Lisboa, e do blog de Ariel Palacios.
Na noite de quinta-feira, 31 de um marco de 2016, cerca de 60 pessoas se reuniram na confraternizacao em homenagem ao que os organizadores chamam de Movimento Civico-Militar de 1964. A data marca o inicio do periodo popularmente conhecido como a ditadura militar no Brasil. O evento era formado, em sua grande maioria, por militares reservistas. Entretanto, havia representantes civis de diversos segmentos da sociedade.Foto: Arquivo pessoal de Jose Eurico de Andrade Neves PintoO jantar foi organizado por pessoas que apoiam a volta da nomenclatura Avenida Castelo Branco para a via que hoje se chama Avenida da Legalidade e da Democracia. Ainda sem nome, o grupo e formado, principalmente, por coroneis reformados e advogados, entre outros. A vereadora Monica Leal, do Partido Progressista (PP), e uma das integrantes, e estava presente no jantar. Ela e a autora do projeto de lei que pede a mudanca do nome da avenida. Segundo ela, o projeto que retirou a denominacao de Castelo Branco foi ilegal. Entre as razoes, alega que a lei deveria ter sido aprovada por dois tercos da Camara de Vereadores, conforme a Lei Organica do Municipio, e nao por maioria, como ocorreu.Realizada no restaurante Parilla Del Sur, a comemoracao contabilizou tres grandes mesas, repletas de convidados. Ao lado de cada prato, havia dois papeis. Um, divulgando o apoio a volta do nome Avenida Castelo Branco; o outro, mais elaborado, afirmava que Em 31 de marco de 1964, o movimento civico-militar defendeu valores da Nacao Brasileira que nasceram com a formacao de seu povo. Estes mesmos valores estao sendo defendidos na atualidade, visando a liberdade, a independencia e ao progresso, que e o destino do Brasil. Os mesmos dizeres foram reafirmados no brinde, promovido por um dos organizadores do jantar.Estamos comemorando um fato historico. E assim que o coronel Luiz Caminha, 66 anos, explica o objetivo da confraternizacao. Formado em Historia, Caminha afirma que o periodo entre 1964 e 1985, no Brasil, nao foi uma ditadura, mas sim um governo militar. Nao foram os militares que o derrubaram. Joao Goulart foi deposto pelo Congresso, que foi eleito pelo povo. Foi um processo democratico, sustenta. Segundo o coronel reformado, na verdade o governo militar teria salvo o Brasil do comunismo ideologia que a maioria presente no jantar repudia veementemente.Termos como golpe e ditadura nao sao bem vistos e muito menos utilizados pelo grupo. Eles acreditam que o periodo governado pelos militares fez muito bem ao pais e que, por isso, nao deveria ser chamado por nomes pejorativos. Segundo a advogada Maria de Lourdes Lucchin, 62 anos, essa fase foi quando o Brasil mais prosperou: Foi uma epoca de boa economia e tambem onde foram realizadas mais obras para construcao de hidreletricas, rodovias, pontes... Poucos sabem, mas quem criou o FGTS, por exemplo, foi Castelo Branco. Perguntado sobre a repressao que ocorria na epoca, o coronel Jose Eurico de Andrade Neves Pinto, 68 anos, esclarece: Havia, sim, a censura, mas era apenas para que os comunistas nao passassem suas mensagens para o povo.Mesmo que eles admirem esse periodo do Brasil, nenhum deles pede a intervencao
militar no pais hoje. Porem, concordam com os protestos contra o governo e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pois, segundo eles, e atraves do governo atual que o comunismo esta voltando. O Foro de Sao Paulo, organizado por Lula, e quem vem tramando a volta do comunismo ao pais. Ja vemos isso nas escolas e nas universidades, pois o MEC doutrina os alunos ao comunismo, diz o coronel Neves Pinto. O Foro de Sao Paulo e um forum de debates em que os partidos de esquerda discutem alternativas socioeconomicas as visoes neoliberais. Mas, para os coroneis Caminha e Andrade Neves Pinto, para a vereadora Monica ou para a advogada Maria de Lourdes, e muito mais que isso. Eles teriam a intencao de transformar a America Latina em um pais unico e fazer dele uma grande nacao comunista. Somos contra e nao aceitaremos que aconteca, afirma Neves Pinto, com a concordancia dos demais.O texto e de Lais Albuquerque, site Beta Redacao