base nas disposicoes curriculares adotadas, tem por metasubsidiar as acoes pedagogicas de recuperacao de estudos, progressao parcial, adequacao curricular eoutras acoes de ensino - aprendizagem que visem a propiciar o alcance dosobjetivos propostos para o respectivo periodo de escolaridade.Paragrafo Unico - O Plano Especial de Estudos,respeitadas as especificidades dos fins a que se destina, sera construido apartir dos indicadores definidos no Projeto Politico-Pedagogico da unidadeescolar, em dialogo com os registros da vida escolar do discente, e tera comounidade pedagogica minima 01 (um) bimestre, registrando-se os resultados emrelatorio especifico de rendimento, o qual integrara a Pasta Individual doDiscente.Art.9o - O Plano Especial de Estudos sera elaborado pela equipe de Professores darespectiva disciplina, sob orientacao da Equipe Tecnico-Pedagogica, com basenas disposicoes curriculares adotadas, sendo composto por atividadesdiversificadas, tais como pesquisas, trabalhos, exercicios e atividades outras,bem como as formas de avaliacao. 1o -Podera ainda, na elaboracao do Plano Especial de Estudos e a criterio daunidade escolar, ser adotado o material de atividades pedagogicas deaprendizagemautorregulada,disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educacao. 2o -As unidades escolares poderao prever, em planejamento, encontros paraorientacao dos discentes.Observacao: Em conformidade com o CAPITULO II - DO PLANO ESPECIAL DE ESTUDOSda presente Portaria, a Unidade realiza o Atendimento Domiciliar ao alunoimpedido por afastamento para tratamento medico ou por motivo de licencamaternidade, destacando-se que esse atendimento e oferecido medianterecomendacao e atestado medico.Outrossim,conforme documento em anexo, o aluno indicara um responsavel pedagogico, depreferencia um familiar direto, que tera a incumbencia de manter o contato coma escola e os professores com o objetivo de receber e encaminhar ao aluno(a)afastado (a) as atividades e avaliacoes bimestrais que serao desenvolvidas nodomicilio e que serao devolvidas aos professores nas datas agendadas por eles.11. Recuperacao da Aprendizagem:Arecuperacao e paralela, a fim de acompanhar de perto o desempenho edesenvolvimento de nossos alunos. Arecuperacao paralela visa sanar as dificuldades apresentadas antes que elassejam pre-requisitos para outras aprendizagens. Este momento nao tem valornumerico e nenhum grau e atribuido a este trabalho. Aescola dinamiza, enquanto espaco educativo, um relacionamento de parceria ecumplicidade entre comunidade escolar e familia, envolvendo todos no processopedagogico, na participacao de eventos, na solucao de problemas ou naelaboracao de atos educacionais. Aintegracao entre familia e escola contribui para a diminuicao de deficienciasque nossos alunos enfrentam como dificuldade escolar, violencia, problemasfonoaudiologicos ou outros que interferem no processo ensino e aprendizagem.Maisuma vez, a escola realizara a recuperacao paralela da aprendizagem de acordocom a Portaria SEEDUC/SUGEN No 419/2013, que estabelece suas normas:CAPITULO IIIDA RECUPERACAO DE ESTUDOSArt.10 - A recuperacao de estudos e direito de todos os discentes que apresentembaixo rendimento, independentemente do nivel de apropriacao dos conhecimentosbasicos.ParagrafoUnico Considera-se baixo rendimento, para fins de atendimento ao estabelecidono caput deste artigo, quando o aproveitamento do discente, em cada instrumentode avaliacao aplicado, for inferior a 50% (cinquenta por cento) da notaestabelecida. Art.11 - A consecucao dos estudos de recuperacao deve ser realizada a partir dasoma de acoes previstas no Plano Especial de Estudos com atividadessignificativas que, por meio de procedimentos didatico-metodologicosdiversificados e, em consonancia com as regras gerais de avaliacao previstasnesta Portaria, busquem atender o discente em suas necessidades especificas. Art.12 - A recuperacao de estudos