diferentesculturas e etnias para a formacao do povo brasileiro, especialmente das matrizes indigena,africana e europeia. 5o. Na parte diversificada do curriculo sera incluido, obrigatoriamente, a partir daquinta serie, o ensino de pelo menos uma lingua estrangeira moderna, cuja escolha ficara acargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituicao.Art. 27o. Os conteudos curriculares da educacao basica observarao, ainda, as seguintesdiretrizes:I - a difusao de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres doscidadaos, de respeito ao bem comum e a ordem democratica;II - consideracao das condicoes de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;III - orientacao para o trabalho;IV - promocao do desporto educacional e apoio as praticas desportivas nao-formais.Art. 28o. Na oferta de educacao basica para a populacao rural, os sistemas de ensinopromoverao as adaptacoes necessarias a sua adequacao as peculiaridades da vida rural e decada regiao, especialmente:I - conteudos curriculares e metodologias apropriadas as reais necessidades e interessesdos alunos da zona rural;II - organizacao escolar propria, incluindo adequacao do calendario escolar as fases dociclo agricola e as condicoes climaticas;III - adequacao a natureza do trabalho na zona rural.Secao IIDa Educacao InfantilArt. 29o. A educacao infantil, primeira etapa da educacao basica, tem como finalidadeo desenvolvimento integral da crianca ate seis anos de idade, em seus aspectos fisico,psicologico, intelectual e social, complementando a acao da familia e da comunidade.Art. 30o. A educacao infantil sera oferecida em:I - creches, ou entidades equivalentes, para criancas de ate tres anos de idade;II - pre-escolas, para as criancas de quatro a seis anos de idade.Art. 31o. Na educacao infantil a avaliacao far-se-a mediante acompanhamento eregistro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promocao, mesmo para o acesso aoensino fundamental.Secao IIIDo Ensino FundamentalArt. 32o. O ensino fundamental, com duracao minima de oito anos, obrigatorio egratuito na escola publica, tera por objetivo a formacao basica do cidadao, mediante:I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios basicos o plenodominio da leitura, da escrita e do calculo;II - a compreensao do ambiente natural e social, do sistema politico, da tecnologia, dasartes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisicao deconhecimentos e habilidades e a formacao de atitudes e valores;IV - o fortalecimento dos vinculos de familia, dos lacos de solidariedade humana e detolerancia reciproca em que se assenta a vida social. 1o. E facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. 2o. Os estabelecimentos que utilizam progressao regular por serie podem adotar noensino fundamental o regime de progressao continuada, sem prejuizo da avaliacao doprocesso de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino. 3o. O ensino fundamental regular sera ministrado em lingua portuguesa, assegurada ascomunidades indigenas a utilizacao de suas linguas maternas e processos proprios deaprendizagem. 4o. O ensino fundamental sera presencial, sendo o ensino a distancia utilizado comocomplementacao da aprendizagem ou em situacoes emergenciais.Art. 33o. O ensino religioso, de matricula facultativa, constitui disciplina dos horariosnormais das escolas publicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem onus para oscofres publicos, de acordo com as preferencias manifestadas pelos alunos ou por seusresponsaveis,