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atentados descritos acima nao podem ser analisados apenas sob a otica do seculo XXI. Naquele tempo e naquela sociedade, a morte era preferivel a desonra e ao banimento. Veja-se o que disse Antigona a Creonte quando viu que nao teria escapatoria: Que vou morrer, bem o sei; e inevitavel; e morreria mesmo sem o teu decreto. E para dizer a verdade, se morrer antes do meu tempo, sera para mim uma vantagem! Quem vive como eu, envolta em tanto luto e desgraca, que perde com a morte? (SOFOCLES, 2003 p. 96).Essa atitude extremada foi uma maneira de levar as ultimas consequencias uma insatisfacao. Ainda hoje ha muitos gregos cometendo o suicidio por nao concordarem com a atual politica grega e por terem sido prejudicados por ela.1.2 Punicoes Dentre os muitos tipos de punicao, como a prisao por um crime ou a escravizacao de um prisioneiro de guerra, Antigona apresenta duas praticas que ainda podem ser encontradas em alguns paises fundamentalistas islamicos, e.g.: o apedrejamento e o emparedamento. Esta foi a punicao dada a Antigona, apesar de aquela ter sido a punicao prometida aos desobedientes. O emparedamento foi uma especie de sepultamento em vida aquela que ja estava morta sentimentalmente pela perda do irmao. Como disse Tiresias, o profeta cego de Tebas, Para que matar pela segunda vez quem ja nao vive? (Ibdem, p. 113). As pedras da caverna foram a sepultura que o destino reservou para a filha de Edipo que, movida por seu amor fraternal, em um ato heroico, deu sepultura ao irmao. A honra deste foi a desonra e a punicao daquela. Caso se considere apenas a desobediencia, a personagem que da nome a tragedia recebeu o que merecia por ter ido de encontro a determinacao real, porem existem outros detalhes que merecem observacao: o objetivo da desobediencia nao foi questionar a legitimidade de Creonte como governante, mas aquela proibicao especifica. Alem disso, nao foi por sua propria vaidade, mas para observar uma tradicao funeraria de reconhecida importancia para a sociedade tebana, inclusive o proprio Creonte, que rendeu homenagens a Eteocles.1.3 Conceito de justicaEm Antigona, aborda-se a justica sob dois aspectos: um relacionado aquilo que deveria ser feito pelos individuos desde o nivel pessoal ate o estatal e outro relacionado a personificacao da deusa Justica. O primeiro caso pode ser visto quando o Corifeu disse a Antigona que nao seria justo dar o mesmo tratamento ao homem de bem, que segundo eles seria Eteocles, e ao criminoso, Polinice. Ve-se aqui a subjetividade do que seria um homem de bem. Como o insepulto era contrario ao poder vigente, este foi considerado o criminoso. O segundo, quando Antigona explica que desobedeceu a ordem real pois nao foi decisao de Zeus; e a Justica, a deusa que habita com as divindades subterraneas, jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos (Ibdem, p. 96). Entende-se ai que quando uma lei e extremamente injusta, ela podera deixar de ser observada, perdendo sua eficacia social.Ja na opiniao de Creonte, tudo que ele determinava seria justo e nao havia nenhuma injustica no fato de ele sustentar sua autoridade
com proibicoes daquele tipo. Isso e uma mostra de que a ordem foi dada em beneficio proprio e nao de Tebas. Por medo de que sua autoridade fosse colocada a prova, Creonte, que ja havia experimentado o poder em outra ocasiao, temeu que as honras prestadas a Polinice pudessem ser relacionadas a um movimento de contestacao ao seu poder e estimulassem novas revoltas contra ele. Segundo o Coro, o homem Com inteligencia e habilidade ele pode se inclinar, ora para o bem, ora para o mal. Quando no governo, frequentemente se torna indigno, abjura as leis da natureza e as leis divinas a que jurou obedecer, e pratica o mal, audaciosamente! (Ibdem, p. 93). Assim agia Creonte. Apesar de demonstrar consideracao por algumas leis da natureza ou divinas, era capaz de passar por cima das que considerasse prejudiciais ao seu governo, agindo de forma incoerente e hipocrita.1.4 Religiosidade e mitologia A sociedade tebana era submetida a varias fontes de direito. Alem do direito positivo, havia os costumes, a religiao e a mitologia. Vivia-se em um ambiente controlado pela autoridade, pela religiosidade e pelo medo de punicoes, de homens ou deuses, conforme o mito, visto que Um dos elementos centrais do pensamento mitico e de sua forma de explicar a realidade e o apelo ao sobrenatural, ao misterio, ao sagrado e a magia (MARCONDES, s.d., p. 20). Nao se duvida do sentimento que Antigona nutria por seu irmao. Ela disse que nao contrariaria a proibicao real por causa de um filho ou marido, mas sim pelo irmao, visto que, por nao ter mais pai ou mae, nunca mais poderia ter outro. Ainda assim, durante todo o tempo existiu o medo de punicao por algo errado que supostamente tivesse sido feito, antes ou depois do rito funebre de Polinice. Deuses imortais, qual de vossas leis infringi? Mas... podera me valer implorar aos deuses? Que auxilio posso deles esperar, se foi um ato de piedade que atraiu sobre mim o castigo reservado aos impios? Se tais coisas recebem a aprovacao dos deuses, reconheco que sofro por minha culpa; mas, se me sao impostas por meus inimigos mortais, a eles nao desejo suplicio mais cruel do que este que vou padecer!(SOFOCLES, 2003, p. 101).Acreditava-se que a casa dinastica dos Labdacias tinha sido castigada pelos deuses por causa do incesto cometido por Edipo e Jocasta e pelo parricidio praticado por Edipo. O Corifeu levantou a possibilidade de Antigona estar passando por tudo aquilo para expiar o pecado de seu pai. Sob esse aspecto, Creonte teria sido apenas um instrumento dos deuses para punir a neta de Laio.Durante os preparativos para o emparedamento de Antigona, nao se esqueceu de prove-lo com algum alimento, em cumprimento ao que dizia a tradicao, para se evitar um sacrilegio e o castigo dos deuses para toda a cidade. Para aquela sociedade, nenhum homem, nem o rei, poderia profanar os deuses. Apesar disso, Creonte, em alguns momentos, deu uma interpretacao pessoal a ideia de profanacao. Em dado momento, o Corifeu levantou a possibilidade de o sepultamento do cadaver ter ocorrido por uma resolucao
dos deuses. Creonte questionou ser possivel que os estes honrassem uma pessoa que voltou a terra de seus antepassados para incendiar templos, acabar com tributos aos deuses e subverter sua patria e as leis. Com isso, o rei demonstrou que acreditava na possibilidade de intervencao dos deuses nas questoes terrenas, porem discordava do merecimento daquele defunto por motivos politicos e pessoais.Por fim, quando o rei foi convencido de que nao deveria ter dado aquela punicao a Antigona, disse: e melhor acatar as leis eternas que regem o mundo! (Ibdem, p. 116), um claro reconhecimento de que o mundo nao era regido apenas pelas leis criadas por ele ou por outro governante.1.5 Tirania Creonte, o tirano de Tebas, confundia-se com a propria cidade, e.g., quando disse que ...aquele que for cidadao benefico para Tebas tera de mim, enquanto eu viver e depois de minha morte, todas as honras possiveis! (Ibdem, p. 89). Alem disso, disse que Polinice voltou para combater a patria que Eteocles defendia. Este seria amigo da cidade e aquele inimigo, pois havia escolhido o lado errado da guerra.Na verdade, a proibicao do sepultamento de Polinice foi uma tentativa de mostrar o que, mesmo morto, poderia receber alguem que questionasse a autoridade de Creonte. Na opiniao de Hemon, impedir o sepultamento de Polinice seria vilipendiar os preceitos divinos e essa nao seria a melhor forma de se sustentar a autoridade. Mais ainda, segundo Antigona, o povo aprovaria os atos dela se nao tivesse a lingua tolhida pelo medo e afirma que dizer e fazer o que se quer e privilegio da tirania. Assim, tal qual Maquiavel em O Principe, diz-se que o governante nao precisa ser bom ou virtuoso, mas aparentar. Segundo Tiresias, Os tiranos adoram os proveitos, por mais vergonhosos que sejam (Ibdem, p. 114). Em contrapartida, conforme Villey (2005), o que diferencia o povo barbaro do grego e que este cultuava conscientemente o nomos nao entendido apenas como lei escrita, mas como costume, ordem social e direito e a justica. E Platao, em A Republica, considera a tirania como uma forma de governo imperfeita e degenerada (VILLEY, 2005, p. 23).1.6 Desigualdades sociais em relacao a mulheres, escravos e jovens O tirano Creonte representou muitas vezes o pensamento da epoca em relacao ao papel da mulher, dos jovens e dos escravos. Quando seu filho tentou persuadi-lo a nao condenar Antigona, Creonte questionou-lhe se seria prudente, na idade dele, aceitar conselhos de um jovem. O juizo de valor nao se baseou no que estava sendo dito, mas na idade de quem estava dizendo aquilo. Quando questionado por Ismenia se seria capaz de mandar matar a noiva de seu filho, Creonte respondeu que outros campos ha que ele (Hemon) possa cultivar (SOFOCLES, 2003, p. 101). A noiva foi metaforicamente comparada a um campo de cultivo que poderia ser facilmente substituido. Ou seja, nao seria dificil conseguir outra noiva em seu lugar. Durante uma conversa com Antigona, Creonte disse que enquanto ele vivesse nenhuma mulher o dominaria. Por desvalorizar a opiniao feminina, ele chamou seu filho de criatura vil, que se rebaixa para
servir a uma mulher, mesmo tendo este dito que lhe pertencia, e faria de tudo para nao contraria-lo, visto que este disse que na opiniao de todas as mulheres Antigona nao mereceria a morte por uma acao piedosa. Platao, em A Republica e As Leis, diz que homens e mulheres, quanto ao essencial, tem a mesma natureza (Apud Villey, 2005, 30). Veja-se o depoimento sentido de Ismenia, irma de Antigona, sobre a maneira como a mulher era vista em Tebas:[...] pensa no fim mais ainda mais terrivel que nos espera se contrariarmos o decreto e afrontarmos o poder de nosso rei! Convem tambem lembrar que somos mulheres e nao temos como lutar contra homens; alem disso, nao temos poder algum e estamos submetidas aos poderosos. Por isso somos obrigadas a obedecer a suas ordens, por mais que nos contrariem. Por mim, nao tendo como resistir aos poderosos, peco perdao a nossos mortos: acatarei a ordem do rei. Seria insanidade tentar aquilo que vai muito alem de nossas forcas! (SOFOCLES, 2003, p. 84)2. A LEGISLACAO BRASILEIRA VIGENTE E O CONTEXTO DE ANTIGONA Apos analise das questoes juridicas ocorridas em Antigona segundo a legislacao brasileira vigente, entende-se que a proibicao de Creonte seria vista como impedimento ou perturbacao de cerimonia funeraria (Art. 209 do CP), cuja pena e de detencao, de um mes a um ano, ou multa, com aumento de um terco, visto que o ato envolveu violencia. Mais ainda, o principio de igualdade previsto no caput do Art. 5o da CF nao foi observado, haja vista que a um dos irmaos foi concedido que recebesse homenagens e sepultura e ao outro nao; Antigona e as outras mulheres de sua epoca eram tratadas de forma desigual em relacao aos homens (Art. 5o, I, da CF); e a liberdade de pratica religiosa foi violada (Art. 5o, VI, da CF e Art. 208 do CP). Considerando que Antigona suicidou-se com o cordao que prendia sua roupa, quem a prendeu deveria ter retirado dela qualquer coisa que pudesse auxilia-la a cometer o suicidio. Por isso, segundo o Art. 122 do CP, Creonte poderia ser punido por induzimento ao suicidio, com duplicacao da pena por ter sido cometido o crime por motivo egoistico. Caso um dos comorientes, Eteocles ou Polinice, tivesse sobrevivido apos matar o outro, apesar de terem cometido homicidio, entende-se que, por ter ocorrido durante uma guerra declarada, segundo o Art. 5o, inciso XLVII, alinea a, da CF, nao haveria crime. Caso se entendesse que houve crime, segundo o Art. 121, 1o, do CP, se o agente tiver sido impelido por relevante valor social ou moral, o juiz podera reduzir a pena de um sexto a um terco.3. CONCLUSAOReconhece-se a dificuldade de analisar com a legislacao atual fatos que retratam a sociedade de uma polis grega. Assim, este trabalho, espera-se nao ter sido anacronico, tentou utilizar alguns instrumentos juridicos atuais em um caso concreto com mais de dois milenios. Antigona era fruto da sociedade de sua epoca e das experiencias familiares e pessoais pelas quais havia passado. Motivada pelo amor ao irmao e aos deuses,
sentiu-se no dever de sepultar seu irmao Polinice e prestar-lhe honras funebres. Nao apenas pelo laco fraternal, mas por sua responsabilidade religiosa, que tambem era observada por seus contemporaneos.A personagem nao queria dar sepultura a um traidor da patria, ao assassino de Eteocles ou ao opositor de Creonte, mas a alguem que havia saido do mesmo ventre que ela e que, por ser um descendente de Laio, ja havia passado por diversas provacoes e castigos. Como se acreditava, muitos destes provinham dos deuses, portanto, nao seria prudente passar por cima de uma ordem divina e correr o risco de castigos maiores e eternos. Entendia Antigona que ninguem teria direito de obriga-la a cometer uma impiedade e, decidida a fazer o que qualquer cidadao faria se nao tivesse medo do decreto real, previu que um dia seu crime seria louvado, pois se permitia violar um decreto injusto que quisesse ser superior ao dos deuses. Em uma sociedade em que pouco se dava importancia ao individuo, por vezes as pessoas eram induzidas a contrariar ate os preceitos religiosos antigos. Portanto, a atitude dela foi uma especie de sacrificio em prol da liberdade. Apesar de ter sido motivada por um rito funerario religioso, contrariando o direito positivo de seu tempo para aquele caso especifico, Antigona tem sido vista como a heroina do direito natural. O que era apenas um rito religioso, com o tempo, passou a ser uma norma social, um direito individual dela. Por isso, ela e admirada pela defesa de seus ideais, de sua consciencia religiosa e pela coragem de ir contra o poder de Creonte, o rei de Tebas que representa a tirania de muitos governantes da atualidade. Vejam-se os versos de Tomas Antonio Gonzaga, o mais destacado dos poetas arcades, a respeito do que seria um heroi:O ser heroi, Marilia, nao consisteem queimar os imperios: move a guerra,espalha o sangue humano,e despovoa a terratambem o mau tirano.Consiste o ser heroi em viver justo:E tanto pode ser heroi o pobre,Como o maior Augusto(GONZAGA, Parte I, Lira XXVII) Assim, a liberdade, tao almejada pelos povos de todos os tempos, muitas vezes e alcancada com o derramamento do sangue de inocentes. Frageis por serem menores que o opressor, mas fortes por lutarem por seus direitos ate as ultimas consequencias. Conclui-se que Antigona deve ser inocentada porque em todo o tempo foi justa e coerente com seus principios firmados na religiao, que era o mais sagrado sentimento da sociedade de tebana. A quem fez tudo o que deveria com base no conceito de justica de seu tempo, por nao se ter rendido a tirania e por ser simbolo da luta dos oprimidos, concede-se a absolvicao.BIBLIOGRAFIAGONZAGA, Tomas Antonio. Marilia de Dirceu. Disponivel em: http://virtualbooks.terra.com.br/freebook/port/marilia_de_dirceu.htm. Acesso em: 12 mar. 2012.MARCONDES, Danilo. Iniciacao a Historia da Filosofia. 7a. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. s.d.SOFOCLES. Antigona. Sao Paulo: Martin Claret, 2003.VILLEY, Michel. A formacao do pensamento juridico moderno. Sao Paulo: Martins Fontes, 2005.
sociedade.Em um terceiro momento, o professor deve articular uma metodologia de ensino que valorize a participacao e a reflexao dos alunos. Nesse contexto, o mestre nao deve se preocupar com a quantidade de conteudo aprendido, mas com a qualidade da reestruturacao e producao de conhecimento de cada um. Ressalta-se que essas etapas nao devem ser vistas isoladamente, mas como partes interligadas de um planejamento integrador. O texto resenhado mostra que o professor deve assumir uma postura pedagogica e social, para que se adapte as demandas atuais. Alem disso, o planejamento participativo exige que nao haja divisao de trabalho pedagogico, ou seja, todos devem se sentir responsaveis por todo o processo educativo, cada um contribuindo conforme suas possibilidades.Conclui-se que a visao de planejamento escolar apresentada no texto em questao nao pode ser entendida como uma atividade neutra. Portanto, o professor deve priorizar a transformacao e o exercicio da criticidade do aluno, e o planejamento ideal nao deve ser feito isoladamente, mas com a participacao de todos, inclusive do aluno. Essas podem nao ser tarefas faceis, mas sao necessarias, caso se queira elevar a qualidade do ensino e fazer dos alunos pessoas criticas e capazes de construir e reconstruir o mundo em que vive.* Professora da Universidade Federal do Piaui (UFPI) e mestre em Educacao pela UNICAMP.BibliografiaFREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessarios a pratica educativa. Sao Paulo: Paz e Terra, 2009.LOPES, Antonia Osima [et al.]. Planejamento do ensino numa perspectiva critica de educacao. Campinas, SP: Papirus, 1989.
tentativas de imposicao.Dito isso, Becker informa que a pesquisa cientifica buscou resposta para diversas perguntas a respeito das possiveis causas que levariam alguem a desviar-se das regras do grupo. Entao, duas premissas do senso comum foram aplicadas, a primeira acredita que haveria algo inerentemente desviante em relacao a atos que transgridem regras sociais, ja a segunda aceita a existencia de alguma caracteristica intrinseca ao desviante, a qual o levaria a inobservancia da regra. Isto posto, na tentativa de definir desvio, o professor estadunidense apresenta tres definicoes utilizadas por cientistas, para, na sequencia, verificar o que ficaria de fora, caso fossem tomadas como ponto de partida. A primeira delas e essencialmente estatistica, a qual fixa como desviante qualquer coisa que varie de forma ampla em relacao a media, mas essa definicao esta muito afastada da preocupacao com a quebra de regras que inspira o estudo cientifico de marginais e desviantes. A segunda delas, sob uma otica medica, ve o desvio como algo patologico, revelando a presenca de uma doenca. Porem, se ha divergencias quanto ao que seria um estado saudavel do organismo, imagine-se a dificuldade de se especificar o que e funcional ou disfuncional para uma sociedade ou grupo social. Por fim, segundo uma visao sociologica, desvio seria o fracasso em obedecer as regras do grupo.Esta ultima, apesar de ser a que mais se aproxima da definicao do autor, nao oferece o embasamento necessario as ambiguidades que surgem na deliberacao de quais regras devem ser aceitas como ponto de comparacao para que um comportamento seja medido e julgado desviante. Em razao disso, o teorico sugere que se deve utilizar uma definicao que permita lidar com situacoes ambiguas ou nao.Nesse diapasao, supor que os desviantes constituam uma categoria homogenea, porque cometeram o mesmo ato desviante, ignora o fato de o desvio ter sido criado pela sociedade, haja vista que os grupos sociais criam o desvio ao fazer as regras cuja infracao constitui desvio. Portanto, nao ha que se falar em uma caracteristica intrinseca ao desviante ou certa situacao de vida, pois o desvio e a consequencia da aplicacao por outras pessoas de regras e sancoes a um suposto transgressor.A essa altura, o autor sublinha que o grau em que outras pessoas reagirao a um ato dado como desviante varia conforme o tempo, a pessoa que o comete e aquela que se sente prejudicada. Assim, alem de entender que as regras tendem a ser aplicadas mais a algumas pessoas do que a outras, deve-se ter em mente que algumas delas sao impostas somente quando resultam em certas consequencias. Logo, apontar se um ato e desviante ou nao dependera da natureza do ato e do que outras pessoas fazem em relacao a ele.No final do referido capitulo, ha diferentes circunstancias em que as pessoas tentam impor suas regras a quem nao as subscreveu. Na primeira delas, apenas os membros do grupo tem interesse em impor certas regras; na segunda, os membros do grupo julgam importante que membros de outros grupos obedecam as regras. Assim, o texto indica que forcar outras pessoas a aceitar regras tem relacao
com o poder politico e economico de quem pratica a imposicao. Continuando, ja no quinto capitulo do livro, Becker analisa as pessoas que fazem e impoem as regras as quais os estranhos nao se adaptam e, por isso, sao chamados de marginais e desviantes. Aduz que a existencia de uma regra nao garante automaticamente que ela sera imposta, pois nem sempre a sociedade fica prejudicada e atua no sentido de restaurar o equilibrio depois de uma quebra de regras.Destarte, regras so sao impostas quando algo provoque a imposicao, a qual exige explicacao baseada em diversas premissas: alguem deve tomar a iniciativa de punir o culpado; a imposicao ocorre quando aqueles que desejam que a regra seja imposta chamam publicamente a atencao dos outro para a infracao; o tipo de interesse pessoal que induz a imposicao varia conforme a complexidade da situacao para produzir tanto a imposicao de regras como o fracasso da imposicao.Entretanto, em casos em que dois grupos competem pelo poder da mesma organizacao, a imposicao ocorrera apenas se os sistemas de compromisso que caracterizam a sua relacao se romperem; caso contrario, o interesse de todos fica melhor satisfeito permitindo-se que as infracoes continuem. Portanto, o que em outras situacoes seria uma infracao passa a fazer parte de uma rede de troca de favores, cujo objetivo e nao denunciar uma infracao para nao ser denunciado. Acrescenta o sociologo que as regras legais tendem a nao ser ambiguas, mas as informais e consuetudinarias tem maior chance de serem vagas e de terem amplas areas nas quais podem receber varias interpretacoes, variando, inclusive, para atender aos interesses especificos de alguem. Por fim, apresenta, exemplificativamente, um exemplo a respeito da legislacao de taxacao da maconha nos Estados Unidos, para ilustrar os caminhos que levaram o uso dessa erva de uma pratica indiferente a administracao publica a um problema a ser resolvido com a imposicao de taxas e proibicoes. Concluiu-se que, onde quer que as regras sejam criadas e aplicadas, e preciso atentar para a possivel presenca de alguem que tome a iniciativa de impo-las; sempre havera quem busque o apoio de grupos para ratificar sua posicao; e, por fim, o processo de imposicao e moldado pela complexidade da organizacao, pautado em acordos compartilhados em grupos mais simples e resultando de manobras e barganhas politicas em uma estrutura complexa. 1.2 FichamentoSegundo Henriques e Medeiros (1999, p. 59), os fichamentos mais comuns sao: a) de indicacao bibliografica: uma ficha que contem apenas nome do autor, titulo da obra, assunto; b) de transcricao ou citacao direta; c) de comentario (tambem chamado de glosa, ou apreciacao); d) de resumo. Diante disso, optou-se pelo segundo tipo, isto e, o de transcricao, tendo em vista que o primeiro seria insuficiente e os demais se confundiriam com outras secoes deste trabalho. BECKER, Howard S. Uma teoria da acao coletiva. Trad. Marcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, s.d. p. 53-67/86-107.Todos os grupos sociais fazem regras e tentam, em alguns momentos e em algumas circunstancias, fazer com que elas sejam seguidas. (p. 53).Quando uma regra e imposta, a