thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
de terceiros, e sua distribuicao atraves de redes, de sua propriedade ou nao, a assinantes localizados dentro de uma area determinada;VI - Programadora - e a pessoa juridica produtora e/ou fornecedora de programas ou programacoes audiovisuais;VII - Canal - e o conjunto de meios necessarios para o estabelecimento de um enlace fisico, otico ou radioeletrico, para a transmissao de sinais de TV entre dois pontos;VIII - Canais Basicos de Utilizacao Gratuita - e o conjunto integrado pelos canais destinados a transmissao dos sinais das emissoras geradoras locais de TV em circuito aberto, nao codificados, e pelos canais disponiveis para o servico conforme o disposto nas alineas a a g do inciso I do art. 23 desta Lei;IX - Canais Destinados a Prestacao Eventual de Servico - e o conjunto de canais destinado a transmissao e distribuicao eventual, mediante remuneracao, de programas tais como manifestacoes, palestras, congressos e eventos, requisitada por qualquer pessoa juridica;X - Canais Destinados a Prestacao Permanente de Servico - e o conjunto de canais destinado a transmissao e distribuicao de programas e sinais a assinantes, mediante contrato, de forma permanente, em tempo integral ou parcial;XI - Canais de Livre Programacao da Operadora - e o conjunto de canais destinado a transmissao e distribuicao de programas e sinais a assinantes, mediante contrato, em tempo integral ou parcial, nos quais a operadora de TV a Cabo tem plena liberdade de programacao;XII - Cabecal - e o conjunto de meios de geracao, recepcao, tratamento, transmissao de programas e programacoes e sinais de TV necessarios as atividades da operadora do Servico de TV a Cabo;XIII - Rede de Transporte de Telecomunicacoes - e o meio fisico destinado ao transporte de sinais de TV e outros sinais de telecomunicacoes, utilizado para interligar o cabecal de uma operadora do servico de TV a Cabo a uma ou varias Redes Locais de Distribuicao de Sinais de TV e ao Sistema Nacional de Telecomunicacoes;XIV - Rede Local de Distribuicao de Sinais de TV - e o meio fisico destinado a distribuicao de sinais de TV e, eventualmente, de outros servicos de telecomunicacoes, que interligam os assinantes deste servico a Rede de Transporte de Telecomunicacoes ou diretamente a um cabecal, quando este estiver no ambito geografico desta rede;XV - Rede Unica - e a caracteristica que se atribui as redes capacitadas para o transporte e a distribuicao de sinais de TV, visando a maxima conectividade e racionalizacao das instalacoes dos meios fisicos, de modo a obter a maior abrangencia possivel na prestacao integrada dos diversos servicos de telecomunicacoes;XVI - Rede Publica - e a caracteristica que se atribui as redes capacitadas para o transporte e a distribuicao de sinais de TV, utilizado pela operadora do servico de TV a Cabo, de sua propriedade ou da concessionaria de telecomunicacoes, possibilitando o acesso de qualquer interessado, nos termos desta Lei, mediante previa contratacao.CAPITULO IIDA COMPETENCIAArt. 6o Compete ao Poder Executivo a outorga, por concessao, do servico de TV a Cabo, pelo prazo de quinze anos, podendo ser renovado por periodos sucessivos e iguais.Art. 7o A concessao para o servico de
TV a Cabo sera dada exclusivamente a pessoa juridica de direito privado que tenha como atividade principal a prestacao deste servico e que tenha:I - sede no Brasil;II - pelo menos cinquenta e um por cento do capital social, com direito a voto, pertencente a brasileiros natos ou naturalizados ha mais de dez anos ou a sociedade sediada no Pais, cujo controle pertenca a brasileiros natos ou naturalizados ha mais de dez anos.Art. 8o Nao podem habilitar-se a outorga do servico de TV a Cabo pessoas juridicas que se enquadrem em qualquer das seguintes situacoes:I - aquelas que, ja sendo titulares de concessao do servico de TV a Cabo, nao tenham iniciado a operacao do servico no prazo estabelecido nesta Lei ou que se encontrem inadimplentes com a fiscalizacao do Poder Executivo, ou tenham tido cassadas suas concessoes ha menos de cinco anos;II - aquelas das quais faca parte algum socio ou cotista que tenha pertencido aos quadros societarios de empresas enquadradas nas condicoes previstas no inciso I deste artigo.Art. 9o Para exercer a funcao de direcao de empresa operadora de TV a Cabo, a pessoa fisica nao podera gozar de imunidade parlamentar ou de foro especial.Art. 10. Compete ao Poder Executivo, alem do disposto em outras partes desta Lei, determinar ou normatizar, de acordo com a conveniencia ou interesse publico:I - os parametros tecnicos de qualidade e desempenho da execucao e exploracao do servico;II - os requisitos para a integracao, efetiva ou potencial, ao Sistema Nacional de Telecomunicacoes, do servico de TV a Cabo e das redes capacitadas para o transporte de sinais de TV;III - a fiscalizacao do servico, em todo o territorio nacional;IV - a resolucao, em primeira instancia, das duvidas e conflitos que surgirem em decorrencia da interpretacao desta Lei e de sua regulamentacao;V - os criterios legais que coibam os abusos de poder economico no servico de TV a Cabo;VI - o desenvolvimento do servico de TV a Cabo em regime de livre concorrencia;VII - o estabelecimento de diretrizes para a prestacao do servico de TV a Cabo que estimulem e incentivem o desenvolvimento da industria cinematografica nacional e da producao de filmes, desenhos animados, video e multimidia no Pais.CAPITULO IIIDA OUTORGAArt. 11. O inicio do processo de outorga de concessao para o servico de TV a Cabo dar-se-a por iniciativa do Poder Executivo ou a requerimento do interessado.Art. 12. Reconhecida a conveniencia e a oportunidade de implantacao do servico de TV a Cabo pretendido, sera publicado edital convidando os interessados a apresentar suas propostas, na forma determinada em regulamento.Art. 13. O processo de decisao sobre outorgas para o servico de TV a Cabo sera definido em norma do Poder Executivo, que incluira:I - definicao de documentos e prazos que permitam a avaliacao tecnica das propostas apresentadas pelos interessados;II - criterios que permitam a selecao entre varias propostas apresentadas;III - criterios para avaliar a adequacao da amplitude da area de prestacao do servico, considerando a viabilidade economica do empreendimento e a compatibilidade com o interesse publico;IV - um roteiro tecnico para implementacao de audiencia dos interessados de
deste artigo, sendo que:I - serao garantidos dois canais para as funcoes previstas no inciso II;II - trinta por cento dos canais tecnicamente disponiveis serao utilizados para as funcoes previstas no inciso III, com programacao de pessoas juridicas nao afiliadas ou nao coligadas a operadora de TV a Cabo. 7o Os precos e as condicoes de remuneracao das operadoras, referentes aos servicos previstos nos incisos II e III, deverao ser compativeis com as praticas usuais de mercado e com os custos de operacao, de modo a atender as finalidades a que se destinam. 8o A operadora de TV a Cabo nao tera responsabilidade alguma sobre o conteudo da programacao veiculada nos canais referidos nos incisos I, II e III deste artigo, nem estara obrigada a fornecer infra-estrutura para a producao dos programas. 9o O Poder Executivo normatizara os criterios tecnicos e as condicoes de uso nos canais previstos nas alineas a a g deste artigo.Art. 24. Excluidos os canais referidos nos incisos I, II e III do artigo anterior os demais canais serao programados livremente pela operadora de TV a Cabo.Art. 25. Qualquer pessoa juridica, no gozo de seus direitos, estara habilitada a contratar, junto as operadoras, a distribuicao de sinais de video destinados a prestacao eventual ou permanente do servico de TV a Cabo, previstos nos incisos II e III do art. 23, responsabilizando-se integralmente pelo conteudo das emissoes. 1o Os canais destinados a prestacao eventual ou permanente de servicos serao ofertados publicamente pelas concessionarias de TV a Cabo. 2o Sempre que a procura exceder a oferta, a selecao de interessados na utilizacao dos canais previstos nos incisos II e III do art. 23 dar-se-a por decisao da operadora, justificadamente, com base em criterios que considerem a garantia do direito de expressao e o exercicio da livre concorrencia, bem como a gestao de qualidade e eficiencia economica da rede. 3o Os contratos referentes a utilizacao dos canais previstos nos incisos II e III do art. 23 ficarao disponiveis para consulta de qualquer interessado. 4o Qualquer pessoa que se sinta prejudicada por pratica da concessionaria de telecomunicacoes ou da operadora de TV a Cabo ou por condicoes que impecam ou dificultem o uso de canais ou do servico, podera representar ao Poder Executivo, que devera apreciar o assunto no prazo maximo de trinta dias, podendo convocar audiencia publica se julgar necessario.Art. 26. O acesso, como assinante, ao servico de TV a Cabo e assegurado a todos os que tenham suas dependencias localizadas na area de prestacao do servico, mediante o pagamento pela adesao, e remuneracao pela disponibilidade e utilizacao do servico. 1o O pagamento pela adesao e pela disponibilidade do servico de TV a Cabo assegurara ao assinante o direito de acesso a totalidade dos canais basicos previstos no inciso I do art. 23. 2o A infra-estrutura adequada ao transporte e distribuicao de sinais de TV, na prestacao do servico de TV a Cabo, devera permitir, tecnicamente, a individualizacao do acesso de assinantes a canais determinados.CAPITULO VIDA TRANSFERENCIA DA CONCESSAOArt. 27. A transferencia de concessao somente podera ser requerida apos o inicio
prestacao do servico de TV a Cabo e devera ser feita no prazo maximo e improrrogavel de noventa dias, a partir da data da publicacao desta Lei. 2o O Poder Executivo, de posse da manifestacao de submissao as disposicoes desta Lei, tal como preve este artigo, expedira, no prazo maximo e improrrogavel de trinta dias, o correspondente ato de outorga da concessao para a prestacao do servico de TV a Cabo. 3o As autorizatarias do servico de DISTV que ainda nao entraram em operacao e tiverem a sua autorizacao transformada em concessao do servico de TV a Cabo terao o prazo maximo e improrrogavel de doze meses para o fazerem, a contar da data da publicacao desta Lei, sem o que terao cassadas liminarmente suas concessoes.Art. 43. A partir da data de publicacao desta Lei, as autorizatarias de DISTV, enquanto nao for transformada a autorizacao em concessao do servico de TV a Cabo, conforme previsto no artigo anterior, deverao prosseguir na prestacao do servico em redes submetidas as disposicoes desta Lei.Art. 44. Na implementacao das disposicoes previstas nesta Lei, o Poder Executivo tera o prazo de seis meses para baixar todos os atos, regulamentos e normas necessarios, ouvido o parecer do Conselho de Comunicacao Social.Art. 45. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Art. 46. Revogam-se as disposicoes em contrario.Brasilia, 6 de janeiro de 1995; 174o da Independencia e 107o da Republica.FERNANDO HENRIQUE CARDOSOSergio Motta
Como montar uma emissora de televisao comunitariaTv comunitaria. Misterios, mitos, verdades e mentiras. Estas sao as emocoes que envolvem todos aqueles que tem no sangue o desejo de comunicacao em massa. Ouvia quando menino que o mundo da comunicacao era para poucos. Que para trabalhar na televisao deveria estudar muito, e mesmo assim, seria algo para poucos abencoados por Deus. Na verdade, ainda bem que aquilo que ouvia nao era muito verdade. A realizade hoje e outra. Qualquer pessoa com poder aquisitivo relativamente baixo, a vontade de se comunicar e uma forma de viabilizar suas ideias, pode sim, entrar no meio das comunicacoes. Apos a aprovacao da Lei 8.977 (Lei do Cabo), foi aberta no pais, uma grande oportunidade para que todos nos, amantes da comunicacao, podessemos nos comunicar por este meio maravilhoso, que e a televisao. Espero que este trabalho, cujo-o desenvolvimento buscou numa linguagem simples, inclusive para leigos, seja mais que um artigo do seguimento, mais sim, uma referencia na area, que se encontra tao carente de boas literaturas.O INICIOPrimeiramente quando falamos de televisao, devemos saber que este segmento e um pouco mais complexo que o de radio. Podemos dividir uma emissora de televisao em tres partes principais: Captacao, tratamento e transmissao. Mas antes de tudo isso devemos definir alguns termos:SINAIS DE VIDEOTudo que se refere as imagens, estaticas ou em movimento. Podemos citar, os sinais de video de uma camera, videos cassetes, dvds, receptores e tudo aquilo que de certa forma nos da uma imagem.SINAIS DE AUDIOTudo que se refere a sons. Podemos citar microfones, caixas, CD, MD, o sinais de audio de um DVD ou video cassete, o som do telefone, entre outros.O ESTUDIOEste e o primeiro processo a considerar, pois este sera o local que abrigara todos os nossos equipamentos e onde se fara as gravacoes principais dos nossos programas. Antes de tudo e importante definir um local a qual sera a nossa emissora. E interessante que este local, seja o tao grande o possivel e que tenha-se livre acesso a ele. Lembro que neste local e funcionara a emissora. Para isso deve-se haver a preucupacao com o quesito seguranca tambem. Abaixo exemplifico como pode-se basicamente dividir o local onde ficara nosso estudio.Divisao de espaco basico para emissoraComo citei acima, vamos dividir uma emissora de televisao em tres partes e falar individulamente cada uma delas.Nota-se que o estudio de gravacao e muito maior que o estudio de captacao. Pode-se utlizar uma sala de 4X3 para a sala de captacao e 10X5 para o estudio de captacao. Isso nao e uma regra pois cada estudio podera ser maior ou menor. Mas lembro o seguinte: Quanto maior for o espaco, melhor.CAPTACAOQuando falamos em captacao devemos saber que para captar devemos levar em consideracao varios fatores. Por isso devemos sub-dividir este processo de captacao em tres partes, que sao: Audio, Video e Iluminacao. Todo o processo de captacao ocorre normalmente no estudio de gravacao, mas ocorre nos casos dos programas ao vivo, de se captar sinais na sala de controle tambem.AudioComo ja comentado sao todos os sons, sejam eles captados
como gerar telas inteiras, logotipo e muito mais. Como disse, indispensavel.CABOSSao utilizados em todos os segmentos, desde os cabos simples para ligacao de um CD a mesa de som, ate cabos com dezenas de metros para ligacao das cameras. Remendo cabos de audio com impedancia de 600 ohmos (cabos RCA), para sinais de audio e cabos 50 ohmos (cabo RG-58) para sinais de video.TRANSMISSAOTendo os sinais prontos, os programas gerados, esta na hora de levarmos nosso sinal ate a casa do nosso telespectador.Vamos basicamente citar duas formas mais simples de se transmitir o sinal de nossa emissora para a empresa de tv a cabo: Por link ou via cabo. Note que falei sobre como transmitir a emissora para a tv a cabo, pois esta somente e que tem regulamentacao.TRANSMISSAO POR LINKEste tipo de transmissao, faz-se por meio de um equipamento denominado LINK. Este equipamento e na verdade um receptor (instalado na central da tv a cabo) e um transmissor (instalador na emissora). Basicamente ambos equipamentos estabelecem um enlace, que dependendo do equipamento pode chegar facilmente a 50km. Este equipamento e bem confiavel mas possue limitacoes. Para perfeita recepcao do sinal transmitido e necessario ter visada de um ponto a outro, nao sendo recomendado para locais onde possuem morros ou altos relevos. Este equipamento pode tambem ser instalado em um carro, por exemplo, e a emissora ter a sua disposicao um link movel de transmissao, podendo transmitir enventos e reportagens ao vivo.TRANSMISSAO POR CABOEste meio e bem confiavel pois nao necessita de local com visada ou sem morros, por exemplo. Normalmente e mais barato que um link, mas possue uma limitacao: Tem grande facilidade de atenuar a frequencia em longas distancia. E recomendado para pequenos lances de 2 ou 3km, no maximo. Existem varias bitolas no mercado, devendo realizar uma consulta antes de tudo para adquirir a melhor solucao para a emissora.MODULADORVejo sempre em salas de discursao e comunidade, muitas pessoas com duvidas referentes a este equipamento. Normalmente quando se quer montar uma emissora por cabo, o pessoal da tv a cabo solicita um modulador sem especificar perfeitamente para que serve e onde sera usado este equipamento. Basicamente, um modulador e um equipamento que pega os sinais de audio e video da nossa emissora, e os transforma em um canal de televisao, possibilitando a sua transmissao na tv a cabo. Existem alguns modelos no mercado e nem todos servem para as empresas de tv a cabo. O melhor e sempre realizar um investimento maior para este equipamento e comprar um padronizado para sua emissora. O recomendado e que se adquira um modelo adjacente, no canal que voce quer que sua emissora opere e tambem no padrao rack 19 polegadas. E a melhor opcao, pois caso a empresa de tv a cabo migre seus equipamentos, voce ja estara padronizado. Este equipamento custa apartir de R$300 reais, e existem modelos que transmitem com sons mono ou stereo (modelo stereo custa normalmente o dobro).PESSOAL BASICOSo para lembrarmos:Cada camera precisa de um operador. Se esta camera for movel, precisara tambem de cabo man.Programas de auditorio, e interessante
ter um contra regra.Na central de controle, necessitamos basicamente de um operador de VT, um operador de audio, um telefonista, um diretor geral (pra nao virar bagunca), um operador de mesa, um operador de iluminacao (se for o caso) e mais uns 2 ajudantes. Lembro que isso seria o ideal-basico, mas depende do porte e da disponibilidade para a emissora da equipe. Em muitos casos e comum encontrar uma pessoa, atendendo o telefone e preparando o VT ou alguem operando o audio, iluminacao e sendo o diretor geral. Cada caso e um caso.Algumas Fotos:PD-170 Camera profissional.DVCPRO Custa em torno de 12 mil.Headend (Central de Tv a cabo) da NET-ANGRAEu numa producaoEquipamentos: 3 cameras VHS (M-9000, M3500 e AG-456)Mesa de edicao e corte MX-1Computador com saida de TV (para gerar telas e caracteres)1 Telao, um VCR de gravacao e 2 Tvs (monitores)Basicamente uma emissora necessita destes. Lembro que esta e uma forma simples e direta para montagem de uma emissora, e que tambem, o valor para montagem de uma emissora, gira em torno de menos de R$5.000,00 ate R$1.000.000,00. Como disse, dependera exclusivamente de quanta verba estara disponibilizada para montagem e funcionamento da mesma. Espero que com esta, ajude a sanar algumas duvidas, e caso ainda assim tenham, entrem em contato, estarei prontamente disposto a ajudar.Colaborador do movimento Se comunica BrasilDavid Marcony CEO CATV BRASILEmail: catvsys@gmail.com
vao se engajar, alem dos diversos campos nos quais vai investir e as parcerias que ira articular para viabilizar seus projetos, dando enfase aos dois paradigmas que a norteiam: ampliar o acesso aos diversos setores da sociedade e constituir um polo de experimentacao de linguagem e processos de comunicacao. Resumo dos Percalcos:- Busca de infra-estrutura (espaco fisico);- Quadro de pessoal;- Sequencia editorial com cunho ideologico (opiniao de um grupo restrito)- Desinformacao por parte da populacao que confunde TV comunitaria com TV pirata (estereotipo);- Conflitos de interesses existentes no ambito interno dificultam a gestao e provocam a morosidade nas decisoes e na incorporacao de inovacoes;- Compra de equipamentos necessarios para transmissoes fixas e ao vivo;- Dificuldade de Aquisicao ou locacao de sede definitiva;- Obtencao de recursos para o seu funcionamento;- Ausencia de planejamento estrategico no campo da variedade de assuntos;- Podem sofrer interferencias de interesses politicos partidarios ou comerciais, comprometendo sua linha de atuacao comunitaria.- Transmissao restrita ao sistema a cabo de televisao.
lixo em locais inadequados, violentando mulheres e criancas ou agindo de qualquer modo que piore o que seu projeto tenta combater. Ha o estresse de conviver com problemas, alem daqueles ja existentes em sua moradia ou atividade profissional. Ha tambem os desafios da convivencia com seus colegas de projeto e divergencias de opinioes.O dinheiro talvez nao compre a felicidade, mas e fundamental para suprir as necessidades das instituicoes. Na maioria dos casos, e preciso dinheiro para sustentar a propria gentileza e a solidariedade aos demais. O dinheiro compra (e aluga) espaco, funcionarios, energia eletrica, agua.. e tudo o que um abrigo (clinica, escola ou qualquer projeto social) exige. Na falta dele, vem os pedidos de doacoes, nem sempre bem recebidos/compreendidos pelo publico. Mas nem tudo esta perdido! Se voce deseja contribuir com um mundo melhor, sem "leva-lo nas costas", pode tomar atitudes simples e bastante relevantes:Doe sangue e cadastre-se como doador(a) de medula ossea. Ha baixissima possibilidade de compatibilidade entre pessoas de diferentes familias.. portanto, se for descoberta compatibilidade entre voce e alguem a espera da doacao, nao recuse o procedimento: submeta-se e ajude. Dificilmente outra pessoa podera substitui-lo(a) nessa situacao.Ajude instituicoes, principalmente as menores, ai de sua cidade. Se preferir nao doar dinheiro diretamente, forneca materiais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas, etc). Incentive aqueles que tem coragem e disposicao para aquilo que deveriamos fazer. Vale ressaltar que, sem doacoes, tempo e trabalho dos voluntarios nao serao suficientes para manter a atividade do grupo (causando seu fim e o agravamento de problemas sociais e ambientais amenizados pelo projeto).A culpa das mazelas do mundo pode nao ser diretamente nossa. Mas o interesse pelas solucoes, a busca por informacoes e a tomada de atitudes mais conscientes e proativas sao deveres de todo cidadao.