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homicidio muy especialmente agravado contra militantes de esquerda desaparecidos no trafego sinistro da Condor entre o Uruguai e a Argentina. Alvarez foi responsabilizado diretamente pela morte de 37 pessoas tres menos do que o total de mortos registrados, um por mes, no DOI-CODI da rua Tutoia nos 40 meses que ali reinou o seu fundador, o major Carlos Alberto Brilhante Ustra, companheiro de oficio do capitao Lopes Lima. Processado na Justica paulista como torturador pela familia do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 apos horas de tortura no pau-de-arara da Tutoia, o hoje coronel Brilhante Ustra relacionou como testemunha de defesa o senador Jose Sarney, o primeiro presidente civil pos-ditadura e um dos derradeiros caciques do PDS, a legenda da ditadura que o povo nao esquece. Isso explica, em parte, o conubio ainda forte de politicos e militares no Brasil que blinda e brinda os agentes da repressao brasileira com a impunidade e o esquecimento. Na Argentina, no mesmo outubro passado, a Justica condenou 16 militares por crimes contra a humanidade, 13 deles sentenciados a prisao perpetua. Diferente da inercia brasileira, onde politicos e juizes escondem o rosto e omitem as palavras, a sociedade argentina ja testemunhou a condenacao de 222 militares por crimes contra a humanidade, enquanto outros 800 aguardam julgamento, na esteira da revogacao no Governo Kirchner das generosas anistias concedidas por seus antecessores, Raul Alfonsin e Carlos Menem. Um dos reus condenados a pena perpetua foi o capitao de fragata Alfredo Astiz, 59 anos, conhecido como o Anjo da Morte, astro da mais famosa sucursal do inferno da Argentina: a Escola de Mecanica da Armada (ESMA), um sinistro endereco de torturas onde sobreviveram apenas 100 dos 5.000 presos que ali passaram e padeceram. Astiz so foi reformado em 1998, quinze anos apos a queda da ditadura, porque ousou dizer: Eu ainda hoje mataria e colocaria bombas se recebesse ordens. O capitao ja estava condenado a prisao perpetua, a revelia, na Franca (1990) e na Italia (2007).Martin Antonio Balza DNA do passado Tres anos antes, em abril de 1995, a estrela da noite do programa de entrevistas mais famoso da TV argentina, o Tiempo Nuevo, foi um general de quatro estrelas: Martin Antonio Balza, comandante supremo do Exercito. Sereno, cabelos brancos aos 61 anos, tirou do bolso um papel com anotacoes e, sob o silencio espantado do jornalista Bernardo Neustadt e de toda a nacao, fez o mais impactante auto de expiacao de um graduado militar do Cone Sul do continente. Disse o general: Sem buscar palavras inovadoras, mas apelando aos velhos regulamentos militares, aproveito esta oportunidade para ordenar uma vez mais ao Exercito, na presenca de toda a sociedade: ninguem esta obrigado a cumprir uma ordem imoral ou que se afaste das leis e dos regulamentos militares. Quem o fizer incorre em uma conduta viciosa, digna da sancao que sua gravidade requeira. (...) Sem eufemismos, digo claramente: delinque quem vulnera a Constituicao nacional. Delinque quem emite ordens imorais. Delinque quem cumpre ordens imorais. Delinque quem, para cumprir um fim que cre justo, emprega meios injustos e imorais. A
compreensao desses aspectos essenciais faz a vida republicana de um Estado.(...) Em nome da luta contra a subversao, o Exercito derrubou o governo constitucional e se instalou no poder em forma ilegitima, num golpe de Estado. Venho pedir perdao por isso e assumir a responsabilidade politica pelo desatino cometido no passado. No poder, o Exercito cometeu ainda outros delitos. O Exercito prendeu, sequestrou, torturou e assassinou tal qual o fizeram os delinquentes subversivos e muitos de seus membros viraram delinquentes como eles. O general falava da mais sangrenta ditadura da regiao, que registra cerca de 30 mil mortos e desaparecidos na chamada guerra suja do periodo 1976-83. Hoje embaixador do governo de Cristina Kirchner na Colombia, Balza tem medalhas de 17 paises, duas delas do Brasil: a Ordem do Cruzeiro do Sul e a Ordem do Merito Militar, no grau de Grande Oficial, as mais importantes da area federal, conferidas ainda no primeiro Governo FHC.O professor Julio Castro No Uruguai, no curto espaco de seis semanas, uma notavel sequencia de fatos mostrou outra enorme diferenca entre a coragem uruguaia e a covardia brasileira no trato dos crimes de suas respectivas ditaduras. No dia 21 de outubro, uma equipe de antropologos localizou na vizinhanca de Montevideu os restos de uma ossada nas escavacoes no terreno do Batalhao de Paraquedistas no 14, na cidade de Toledo, a 20 km em linha reta do Palacio Presidencial do Uruguai. Telefonemas nervosos cruzaram o pais entre familias de desaparecidos, confirmando o boato de que a ossada pertencia a um deles, ate que a confirmacao final brotou ao meio-dia de quinta-feira, 1o de dezembro, com o exame de DNA dos parentes da vitima. Nao era apenas mais um desaparecido uruguaio, mas talvez o mais famoso deles: o professor e jornalista Julio Castro, sequestrado no centro da capital em agosto de 1977. Aos 68 anos, educador e teorico respeitado, uma especie de Paulo Freire uruguaio, Castro foi um dos fundadores do mitico semanario Marcha, fechado pela ditadura ja em 1974, um ano apos o golpe.Linha do crime Desde entao, Castro integrava o miasma dos desaparecidos, o purgatorio onde as ditaduras depositam os dissidentes e perseguidos que nao morreram, nem sobreviveram. O argentino Jorge Videla, o general que deu o golpe em 1976 e hoje cumpre duas penas perpetuas de prisao, definiu em 1979 este reino de incertezas que ele povoou como ninguem: O que e um desaparecido? Como tal, o desaparecido e uma incognita... Enquanto desaparecido, nao pode ter nenhum tratamento especial: e uma incognita, e um desaparecido, nao tem identidade. Nao esta nem morto, nem vivo. Esta desaparecido!...Durante muitos anos, Castro pertenceu a este mundo sombrio de duvidas e falsas versoes. Os militares diziam que havia fugido do pais num voo da Pluna para Buenos Aires, asseguravam que estava morto, garantiam que seu corpo jamais seria encontrado. Mas foi. O jornalista uruguaio Roger Rodriguez, o mais bem informado reporter do pais sobre os horrores da ditadura, conta que Castro foi sequestrado pela Operacion Pecera, orquestrada entre o Servico de Informacao e Defesa (SID, versao local do SNI brasileiro)
e o Organismo Coordenador de Operacoes Antisubversivas (OCOA), a entidade maxima da repressao no pais, coordenadora do sequestro de Lilian e Universindo em Porto Alegre e de dezenas de acoes de tortura e desaparecimento em Buenos Aires.Reproducao/Memorias do Esquecimento Castro foi levado para um centro clandestino de tortura, o La Casona, na esquina das avenidas Millan e Las Instrucciones, a 6 km do centro da capital. Um brasileiro testemunhou suas ultimas hora de vida: o jornalista brasileiro Flavio Tavares, correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires, preso pela ditadura uruguaia quando levantava informacoes sobre a tortura no pais. A estrondosa reaparicao de Julio Castro chocou o pais, com os detalhes de sua morte: foi executado com um tiro na testa, numa data imprecisa diante da decomposicao provocada pela camada de cal jogada sobre o cadaver, com as maos amarradas as costas, os tornozelos imobilizados por um arame. ...E um fragmento de costela com fratura de caracteristicas pre-morte permitem estabelecer a situacao de opressao fisica associada ao momento da morte, completa o laudo preliminar do legista que analisou a ossada de Castro. Mas, nada teve mais impacto do que a reacao oficial, definitiva, do comandante do Exercito, que um dia foi Gregorio Alvarez e hoje e o general Pedro Aguerre. Na segunda-feira passada, 5 de dezembro, a voz suprema dos militares uruguaios trovejou, numa entrevista coletiva para falar ao pais sobre o macabro achado no quartel dos paraquedistas:Pedro Aguerre O Exercito Nacional nao aceitara, nao tolerara, nem acobertara homicidas ou delinquentes em suas fileiras. Aquele que esta falando com voces comete erros diariamente, como qualquer ser humano, mas hoje estamos falando de crimes, e essa e uma linha que este Comandante e seu Exercito nao cruzarao. Nao tenho conhecimento de um pacto de silencio para acobertar crimes dentro da Forca que comando, e mesmo desconhecendo, se existiu ou ainda existe ate hoje tal pacto, neste momento dou a ordem de sua suspensao imediata.Presuncao de inocenciaO uruguaio Aguerre tem a nobre estirpe do argentino Balza, e nenhum parentesco com brasileiros da laia de Brilhante Ustra, Lopes Lima, Sergio Fleury, Pedro Seelig, entre outros da vasta constelacao repressiva do pais.Enzo Martins Peri O brasileiro Enzo Martins Peri nao tem nenhum motivo, nem antecedentes, para se igualar aos seus conterraneos acima citados. Pelo contrario. O general que comanda o Exercito brasileiro tem a ficha limpa para se inspirar nos seus pares do Uruguai e da Argentina. Ele so chegou ao generalato em 1995, no primeiro Governo FHC, sem nunca ter sujado as maos com a repressao e as violacoes aos direitos humanos. Peri vem de um ramo tecnico da forca terrestre, a Engenharia, e era um segundo-tenente de 23 anos quando irrompeu o golpe de 1964. Entre a derrubado do presidente Joao Goulart e o agitado ano de 1968 que desembocou no AI-5, Peri hibernou num burocratico batalhao de engenharia no Rio de Janeiro. Teve uma rapida passagem pela 2a Secao (area de informacao) do discreto 1o Grupamento de Engenharia e Construcao de Joao Pessoa, PB, no Governo Geisel. Atravessou a turbulenta decada de
70 como major, sem as sanguineas emocoes do major Brilhante Ustra, sem razoes para esconder o rosto como o major da auditoria que condenou a guerrilheira Dilma Rousseff, hoje sua comandante-em-chefe como presidente da Republica de um governo constitucional e democratico. Os outros dois colegas de comando de Peri desfrutam da mesma presuncao de inocencia. O comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, ainda era um garoto quando veio o golpe de 64, onze dias apos completar 21 anos. So quase cinco meses apos a queda de Joao Goulart e que Moura Neto vestiu a farda, como guarda-marinha. Nos anos de chumbo da decada de 1970 manteve sua ficha politicamente alva como o uniforme de capitao-de-corveta. Chegou ao almirantado tambem no Governo FHC, em 1995. O comandante da Aeronautica, brigadeiro Juniti Saito, virou aspirante da FAB apenas no final de 1965, 19 meses apos o golpe militar. Chegou a capitao em 1971 e terminou a decada maldita como major, sem jamais sobrevoar a area mais radical da Aeronautica incendiada pelo radical brigadeiro Joao Paulo Burnier. Foi promovido a coronel no Governo Sarney, em 1988, e chegou a brigadeiro com FHC em 1995. Na ficha funcional dos tres, portanto, nao existe razao nenhuma para justificar qualquer reacao corporativa em defesa de gente que manchou a farda com a tortura. A justa compreensao do processo historico e o correto conhecimento do passado, como fazem com brilho e coragem os comandantes do Uruguai e da Argentina, fariam muito bem aos tres chefes das Forcas Armadas brasileiras, que tem compromisso com o pais e com a Constituicao que juraram defender nao com os radicais e saudosistas do passado que temem os efeitos sanitarios de uma eficiente, justa Comissao da Verdade.Olimpo dos deuses Os comandantes brasileiros deveriam ler uma didatica historia de horror contada em 2006 no jornal espanhol El Pais pelo jornalista e escritor argentino Tomas Eloy Martinez, que teve que deixar seu pais na ditadura diante das ameacas de morte da Triple A, a Alianca Anticomunista Argentina. No inicio de 1978, dois anos apos a queda de Isabelita Peron, caminhoes fechados descarregaram dezenas de prisioneiros num abandonado galpao com teto de zinco, antigo estacionamento de onibus as margens da extensa e movimentada avenida Rivadavia, em Floresta, um bairro de classe media na zona oeste da cidade de Buenos Aires. Eram marceneiros, carpinteiros, eletricistas, mestres de obra que, como escreveu Martinez, chegavam para construir suas proprias tumbas. Em poucas semanas ergueram quatro fileiras de 20 celas, com muros de cimento e portoes de ferro. No extremo norte, numa sala escurecida, cravaram no cimento argolas de ferro para pendurar presos. Nos ultimos dias construiram duas salas de tortura, com terminais eletricos reforcados. Servico encerrado, ao embarcar nos caminhoes para abandonar o lugar, ouviram o nome que os guardas deram aos locais de suplicio: sala de cirurgia. Deixaram para tras o que entraria para a cronica da repressao argentina como um de seu enderecos mais fugazes (entre agosto de 1978 e janeiro de 1979) e mais lugubres: o Olimpo, onde entraram 700 presos e de onde
apenas 50 sairam vivos. Na porta vermelha havia um busto da Virgem de Lujan, e uma estranha saudacao: Bienvenido al Olimpo de los Dioses. Os verdugos daquele lugar se consideravam encarnacoes da divindade, com poder para decidir sobre a vida e a morte. Somos diositos, diziam aos presos que chegavam. Se nao cantas, vais para o alto. Aqui nao tens sequer o direito de escolher quando iras morrer. Um dos presos ali era o fisico Mario Cesar Villani, sequestrado ao sair de casa em 1977 e cacado como lider estudantil da Faculdade de Ciencias Exatas da Universidade de Buenos Aires. Ele passou por torturas e tormentos em cinco centro diferentes, incluindo a ESMA e o Olimpo, e teimosamente sobreviveu. Na cadeia, virou eletricista, consertando eletrodomesticos, carburadores, motores hidraulicos, circuitos eletricos. Um dia, um dos repressores o levou ate a janela da sala de cirurgia, onde viu um preso sendo torturado. Che, flaco, venha me servir um mate!. E ali ficou, enchendo a cuia do torturador, enquanto a tortura prosseguia com a banalidade que so a ditadura alcanca. A habilidade de Villani lembrou aos guardioes que ele podia consertar a picana, o instrumento dos choques eletricos. Ele se recusou, os torturadores passaram a usar um varivolt, um transformador regulavel de voltagem. Quando o preso era levado para a ducha, para amplificar o efeito do choque no corpo molhado, Villani percebeu as chagas, as queimaduras que a invencao causava nos presos. Ele teve uma ideia, e fingiu rendicao: Tragam a picana, eu vou consertar. Como um diosito capaz de diminuir a dor humana, Villani colocou nela um capacitor de voltagem menor para que a tortura nao doesse tanto. Ali, como todo mundo, Villani perdia o nome e a propria identidade. No Olimpo ele era conhecio como Tito ou x-96. Da primeira vez, com a dignidade que lhe restava, respondeu ao proprio general Carlos Guillermo Suarez Mason, codinome Pajarito, o chefe linha dura do Primeiro Corpo de Exercito, que lhe perguntava o seu nome: Mario Cesar Villani. Desmaiou de tanto apanhar com uma corrente. Quando acordou, aprendeu a resposta correta que devia ter dado ao general: Meu nome e Tito. Servia tambem outra resposta: Soy nadie.O sol teimoso Muitos daqueles que nao tinham nome e nao eram ninguem no Olimpo da repressao acabavam embarcando, ja mortos, para um voo sem volta para algum lugar desconhecido. Um dos presos que ajudava a embarcar os cadaveres na secao de carga do aviao ousou perguntar para onde os levavam. Vao para a nevoa de nenhum lugar, responderam. A frase remonta a 7 de dezembro de 1941. Nao e apenas o dia da infamia do ataque inesperado do Japao a base americana de Pearl Harbor, que arrastou os Estados Unidos para a Segunda Guerra Mundial. E tambem a data de uma ordem de servico secreta de Adolf Hitler e que foi resgata pelo Tribunal de Guerra de Nuremberg. O Decreto de Noite e Nevoa (Nacht und Nebel) estabeleceu a politica de Estado dos desaparecimentos forcados no III Reich, aplicados sobre a resistencia civil nos paises ocupados. Os que escapassem
da corte marcial ou do pelotao de fuzilamento deviam ser detidos durante a noite e a nevoa, nas palavras de Hitler, e levados clandestinamente para a Alemanha nazista. O Fuhrer ensinava: O efeito de dissuasao destas medidas...a) permite o desaparecimento dos acusados sem deixar rastro, b) nenhuma informacao pode ser difundida a respeito do seu paradeiro ou destino. O texto recuperado pelo Tribunal de Nuremberg esclarece: Uma intimidacao efetiva e duradoura apenas e lograda por penas de morte ou por medidas que mantenham as familiares e a populacao na incerteza sobre a sorte do reu (...) Pela mesma razao, a entrega do corpo para o seu enterro no seu lugar de origem nao e aconselhavel, porque o lugar do enterro podera ser utilizado para manifestacoes (...) Atraves da disseminacao de tal terror toda disposicao de resistencia entre o povo, sera eliminada.. A logica nazista explica o raciocinio embutido na mente dos governantes militares que produziram uma tragedia coletiva, transnacional, rebaixando em absurda ordem unida os cinco paises do Cone Sul na segunda metade do Seculo 20. Eram as nacoes de maior expressao politica e forca economica da regiao, onde hoje vivem mais de 250 milhoes de pessoas, duas vezes e meia a populacao dos outros oito paises e tres territorios da America do Sul. Ondas sucessivas de governos militares afogaram a democracia e a razao durante quase um seculo de arbitrio na regiao. Foram exatos 92 anos somados de ditaduras que eram de um e eram de todos: Paraguai (1954-89), Brasil (1964-85), Chile (1973-90), Uruguai (1973-85) e Argentina (1976-83). Os dois militares envergonhados na foto do julgamento de Dilma Rousseff resumem, num momento unico, este processo historico que nos levou ao fundo do poco. Eles tinham um forte motivo para usar as maos para esconder o rosto. Eles nao tinham, ali, a noite e a nevoa para ocultarem seus crimes. O capitao e o major ja sabiam que, cedo ou tarde, a treva da violencia e a bruma do arbitrio iriam se dissipar, sob o clarao do sol.E o sol teima em nascer, todo dia.Nao ha noite, nem nevoa que resista.Luiz Claudio Cunha e jornalista [cunha.luizclaudio@gmail.com]
Enquanto o Brasil espera a criacao da Comissao da Verdade, uma foto levanta o debate sobre a VERDADE com relacao ao nosso passado recente. Dilma, altiva e confiante, esta pronta para o julgamento. Seus "juizes" cobrem o rosto para evitar qualquer julgamento moral. E hoje esses mesmos militares nao querem justica. Guardem essa foto. Ela e historica! Que ela seja nossa esperanca de uma Dilma altiva e confiante na conducao dos trabalhos da Comissao Nacional da Verdade! Da Redacao do Site SUL21 Uma reportagem publicada nesta quarta-feira (21) pelo jornal The New York Times (NYT) aponta que o Brasil, em que pese a superioridade economica, fica atras de todos os seus vizinhos quando o assunto e a punicao aos agentes do Estado que praticaram violacoes de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). O texto faz referencia a aprovacao da Comissao da Verdade e da Lei de Acesso a Informacoes Publicas e sustenta que o Brasil comecou a encarar a possibilidade de que, no ambito dos direitos humanos diferentemente de assuntos economicos e diplomaticos regionais -, o manto da lideranca pode nao vir tao facilmente, no fim das contas. A reportagem lembra que a Comissao da Verdade, com previsao de comecar a operar em janeiro, sofreu criticas tanto de militares como de familiares de desaparecidos, que consideram o projeto simbolico, ja que os responsaveis pelos crimes de lesa humanidade continuam abrigados sob o manto da Lei da Anistia de 1979. Fantasmas do periodo militar comecaram a se mexer, revelando como o Brasil, embora uma potencia emergente da America Latina e a quarta maior democracia do mundo, ainda fica atras de seus vizinhos no que diz respeito a processar autoridades por crimes que incluem assassinatos, desaparecimentos e tortura, denuncia a reportagem do maior jornal dos Estados Unidos.Vizinhos avancaram no tema A reportagem do New York Times lembra que Argentina, Uruguai e Chile aplicam duras penas a militares que cometeram crimes durante suas respectivas ditaduras, e que esses paises tambem ja revogaram suas leis de anistia. Ao contrario do Brasil, onde o Supremo Tribunal Federa (STF) decidiu que a lei ainda e valida embora ela seja considerada irregular pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada a Organizacao dos Estados Americanos (OEA). O texto tambem aponta que a presidente Dilma Rousseff raramente faz referencia ao seu passado de militante da luta armada contra a ditadura e ao fato de ter sido presa e torturada durante o regime militar. Ate aqueles intimamente familiarizados com as tentativas de lancar luz sobre o periodo militar do Brasil ficam frequentemente perdidos sem entender por que tal resistencia e tolerada, diz a materia. O jornal ainda aponta que a resistencia dos militares ao tema e muito grande no Brasil, lembrando que os comandantes das Forcas Armadas, respaldados pelo entao ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), ensaiaram uma renuncia coletiva em 2009, quando pela primeira vez se tentou criar a Comissao da Verdade. Dada tal oposicao, alguns temem que a Comissao da Verdade, que tera somente dois anos para completar seu trabalho de investigar e relatar os abusos dos militares, possa
publicos suspeitos de tortura sao, no maximo, afastados de suas funcoes para desempenharem trabalhos burocraticos e, em casos mais graves, a pessoa e compulsoriamente aposentada. Mas seguem recebendo dinheiro do Estado, garantindo pensoes para suas esposas e filhas, critica.Recentemente, integrantes do Subcomite vistoriaram locais com privacao de liberdade no Brasil como presidios, abrigos, asilos e manicomios. Os observadores internacionais fizeram uma reuniao com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosario, na qual, em carater confidencial, fizeram um resumo verbal do que viram e sentiram sobre tortura institucionalizada no Brasil. Comite Nacional de Prevencao a Tortura aguarda votacao no CongressoFoto: Arquivo pessoal O Brasil assinou o protocolo em 2002 e o ratificou em 2007. Segundo Margarida, a presidenta Dilma Rousseff encaminhou no dia 30 de setembro um projeto que sera analisado pelo Congresso para criacao do Comite Nacional de Prevencao a Tortura (CPT). Uma vez instaurado, o comite recebera as queixas dos conselhos estaduais e podera pedir o afastamento de agentes publicos envolvidos em casos de tortura. O comite nacional podera pedir o afastamento imediato dos agentes torturadores. Estes agentes responderao processos e poderao ser punidos, o que ate hoje nao acontece, explicou Margarida. Lei da Anistia e Comissao da VerdadePara Margarida, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia inocenta os casos de tortura. Impede que os torturadores sejam punidos em troca de uma bilateridade. Mas ha uma distincao muito grande, o torturado pagou uma pena sem julgamento. Eles foram mortos, jogados no mar, sem direito de defesa. O que se pretende e que os torturadores respondam por estes crimes, disse.Margarida avalia que a Comissao da Verdade podera transformar a percepcao dos brasileiros a respeito da tortura. A comissao vai trazer a tona aquilo que foi escondido. Criancas brasileiras vao parar de ser induzidas a erro com livros de historia que dizem que barbaros torturadores foram herois, diz Margarida.Mesmo nao prevendo a punicao aos torturadores, Margarida percebe avancos na formacao da Comissao da Verdade. Um filho saber que seu pai foi um cruel torturador ja e uma forma de punicao, ja e um comeco, mas nao e o ideal. Sabemos de alguns torturadores como Ustra Brilhante, Curio e Lucena, mas quantos e quantos mais tivemos?, questiona, lembrando que seu irmao foi um torturado politico. Eu tenho esse direito de saber quem torturou meu irmao. E se estiver vivo quero saber quem e essa pessoa. Publicado originalmente no Site Sul21.com.br