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Fiz mais do que possoVi mais do que aguentoE a areia dos meus olhos e a mesmaQue acolheu minhas pegadasDepois de tanto caminharDepois de quase desistirOs mesmos pes cansados voltam pra vocePra voceEu lutei contra tudoEu fugi porque era seguroDescobri que e possivel viver soMas num mundo sem verdadeSem medo de te pertencerVolto pra voce E tao singularO meu sorriso quando tem o teu pra acompanharAs minhas historias quando tenho voce para pra escutar Onde fica o botao que aperta e muda tudo? Se nao fossem as minhas malas cheias de memoriasOu aquela historia que faz mais de um anoNao fossem os danosNao seria euSe nao desse erradoNao seria euMas vai dar errado, ja que foi o restoDa vida inteira que me fez assimSe nao fosse a dorE essa mania de lembrar de tudo feito um gravadorNao seria eu O teu descaso me deixou tao soTalvez eu ache algo mais forte, que faca eu me sentir melhorDepois do que eu ja andeiDepois do que eu tenho que andarAh, quando eu te peco poucoE porque quero tudo o que pode me darQuando eu te peco pra esquecerE porque eu quero te fazer lembrarAh, quando eu te digo que nao pensoE porque eu nao paro de pensarQuando eu tento me esconderE porque eu so quero te mostrar o que eu ainda sou A arte de perder nao e nenhum misterio;Tantas coisas contem em si o acidenteDe perde-las, que perder nao e nada serio.Perca um pouquinho a cada dia. Aceite, austero,A chave perdida, a hora gasta bestamente.A arte de perder nao e nenhum misterio.Depois perca mais rapido, com mais criterio:Lugares, nomes, a escala subsequenteDa viagem nao feita. Nada disso e serio.Perdi o relogio de mamae. Ah! E nem queroLembrar a perda de tres casas excelentes.A arte de perder nao e nenhum misterio.Perdi duas cidades lindas. E um imperioQue era meu, dois rios, e mais um continente.Tenho saudade deles. Mas nao e nada serio. Sentimentos, vontade de sentimentos, vontade de sentir.Ja me disseram que nunca estou satisfeita com nada,Eu sei, sou eu, eu sou, eu estou.Mas achar que merece algo que nao tem e tao erroneo assim?Quero calor, quero carinho, quero perto, muito perto.Quero palavras, gestos, sentimentos, energia.Quero fogo, quero brilho, quero imensidao.Quero amor, e um amor que ultrapasse tudo.Acho que sou merecedora porque se nao fosse me contentaria com pouco. PIADA e pregar algo e praticar o oposto. Ninguem escapa o peso de viver assim.Ser assim, do jeitinho que e. Luiz Etevaldo da Silva[1]RESUMOO artigo tece consideracoes acerca das dimensoes da cidadania no processo educativo. Partimos de reflexoes sobre o sentido e o significado dela na pratica pedagogica. Depois analisaremos as possibilidades de ampliacao pelas politicas publicas, o papel da escola voltada a educacao cidada, os desafios de uma pratica constituinte da cidadania e a performance pedagogica e epistemologica que pode dar fundamentacao a dialetica educativa empoderadora dos sujeitos para conquista da cidadania.Palavras-chave: cidadania- poder publico- educacao cidadaABSTRACTThe article talks about the dimension of citizenship in the educative process. We start by reflecting about the sense and the meaning of this citizenship in the pedagogical
10.420/95, como fica a totalidade dos creditos deles decorrentes durante o periodo compreendido entre agosto de 2008 e marco ou agosto de 2010? O inciso XXXVI, do artigo 5o, da Constituicao Federal, diz que a lei nao prejudicara o direito adquirido, o ato juridico perfeito e a coisa julgada. Assim, havendo direito adquirido dos servidores beneficiados com os reajustes previstos nas Leis no 10.395/95 e 10.420/95 qualquer disposicao de lei que restrinja sua eficacia infringira a norma constitucional antes citada. Portanto, nao sao inconstitucionais as disposicoes do Projeto Lei no 54//2008, mas o calendario de pagamento proposto deixa cumprir por inteiro os direitos previstos nas referidas Leis que pretende cumprir, deixando para tras nao so os atrasados que retroagirao a agosto de 2008, como, tambem, as diferencas entre a primeira parcela e o total devido, que sera integralizado em marco ou agosto de 2010. Essas diferencas poderao, tambem ser cobradas em Juizo. Reiteramos, desta forma, que ninguem deve desistir dos processos judiciais, pois o que vai ser concedido pelo PL 54/2008 e apenas o reconhecimento de parte do que a Justica ja esta dando, havendo o direito aos atrasados, sobre os quais nao ha porque renunciar. Essas sao as primeiras observacoes que podem ser feitas sobre o Projeto, devendo-se aguardar a tramitacao do mesmo, as emendas que recebera na Assembleia e a sua transformacao em Lei, que so ocorrera com a sancao da Governadora, para se ter uma posicao juridica definitiva sobre os efeitos e consequencias do mesmo sobre os diretos dos servidores beneficiados. Porto Alegre, 19 de marco de 2008. Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados
gravidade na sua auto-estima e na sua valorizacao como raca. Refletindo profundamente com base em suas ideias podemos levantar como sendo uma das determinantes da violencia social este problema desprezo etino-racial historico. Visto que isto se configura nas relacoes humanas cotidianas, atraves de piadas, olhares, ironia, rejeicao, generalizacoes, estereotipos, entre outra tantas formas de expressao. Portanto, o tema abordado neste texto e um desafio para toda a sociedade e, principalmente, para nos educadores. Temos que confessar que e dificil trabalhar pedagogicamente a tematica dos preconceitos, da discriminacao e do racismo. Mas e preciso, muitas reflexoes, debates, sao necessarios para nos preparar filosoficamente. Nao existem receitas prontas para tratar este assunto com certeza. O caminho mais indicado penso ser o de criar condicoes de humanizacao, atraves de um curriculo que tenha como fundamento a reflexao etica, disposicao politica para construir um modelo de sociedade mais justo e que valorize a interculturalidade, enquanto dialogo respeitoso entre as diversas culturas. *Professor Texto publicado no Jornal HoraH, Ijui/RS, em 15/08/08.
ineficiente e politico. Sao principios e concepcoes que valorizam mais a logica do mercado a logica da vida. A luta por um modelo de sociedade em que o social esteja acima do mercado e o desafio primordial deste inicio de seculo. Pois, nao ha pais desenvolvido sem educacao de qualidade. A politizacao, nossa educadores e setores populares, e fundamental para mudar o curso da historia, sobretudo no RS, pois e aqui que vivemos momentos dificeis, por causa da investida neoliberal. A nossa mobilizacao e que pode impedir o desmantelamento do sistema publico de ensino. Avante educadores, pais e alunos das escolas publicas!*Professor(Ijui/RS)- email: luizetevaldo@yahoo.com.br
Diante do rombo de R$ 40 bilhoes da CPMF e do temor da recessao nos EUA, o debate sobre a reforma tributaria volta a ganhar espaco na midia. O governo Lula promete enviar uma proposta ao parlamento e trata o tema como algo puramente tecnico. Ja os mesmos ricacos, sonegadores, tucanos e demos, culpados pelo fim a CPMF, aproveitam o clima de incertezas na economia para exigir menos impostos. Hipocritas, eles alegam que a tributacao no pais e uma das mais altas do mundo e pregam cortes na gastanca social. Neoliberais, desatam uma nova onda conservadora em defesa do estado minimo, embalada numa bandeira que desperta simpatias na sociedade. O tema da reforma tributaria e explosivo. O jogo de interesses que envolve e poderoso. Em certo sentido, a questao tributaria e estrategica, ja que condensa as contradicoes de classe na sociedade capitalista. A tributacao reflete quem perde e quem ganha neste sistema. Quem banca a maquina publica, quem abocanha os recursos arrecadados, quem sonega e dribla o fisco. Devido as graves distorcoes deste sistema no pais, que ajudam a explicar porque o Brasil ostenta um dos piores indices de desigualdade social no mundo, a reforma tributaria e realmente uma forte exigencia da atualidade, mas num sentido totalmente inverso ao pregado pelos neoliberais de plantao. Vai resmungar na... Europa Como revela excelente reportagem de Marcia Pinheiro na Carta Capital, intitulada Leao atica a desigualdade, o sistema tributario brasileiro e dos mais injustos do planeta. O assustador e que 70% dos impostos incidem sobre o consumo e apenas 30% sobre o patrimonio. Nos paises desenvolvidos, a relacao e oposta: 60% sobre o patrimonio e 40% sobre o consumo... Estudo do Unafisco [Sindicato dos Auditores Fiscais] comprova como a carga tributaria e perversa. Quem ganha ate dois salarios minimos gasta 45,8% da renda no pagamento de impostos indiretos, enquanto o peso para familias com renda superior a 30 salarios minimos corresponde a 16,4%. Quanto a suposta furia do Leao sobre a renda dos ricos empresarios e da alta classe merdia, seria educativo se os adeptos do Cansei fossem morar na Europa ou mesmo nos EUA para deixarem de reclamar. O artigo desmonta este outro mito da midia manipuladora. A aliquota para pessoas fisicas, aqui, vai de zero a 27,5%. Na Argentina, de 9% a 35%. Nos Estados Unidos, de zero a 35%, fora os impostos estaduais. Na Franca, varia de 5,5% a 40%... O imposto nativo sobre a renda tem baixa participacao no total das receitas tributarias de apenas 6,6% do PIB, enquanto a media dos paises europeus e de 13,6%. Alem disso, no Brasil ha apenas duas aliquotas, de 15% e 27,5%, enquanto nos EUA existem cinco categorias, o que torna o imposto mais justo. A manipulacao dos numeros Para a especialista Leda Paulani, professora de economia da USP, o sistema tributario brasileiro e injusto porque e regressivo quem ganha menos paga mais impostos e o setor produtivo e mais penalizado do que os que lucram com a especulacao financeira. Para ela, seria necessario reduzir as contribuicoes que incidem sobre o consumo, que atingem
toda a populacao, e compensar esta perda com o aumento dos tributos diretos sobre a riqueza e a renda. Mas esta briga e titanica e a correlacao de forcas e adversa no parlamento. A discussao sobre o patrimonio e a primeira a ser derrubada no plenario em qualquer tentativa de levar adiante a reforma tributaria, contesta. Quanto ao volume arrecadado, tambem ha muita manipulacao. De janeiro a outubro, a Receita arrecadou R$ 484 bilhoes 14% a mais do que no mesmo periodo de 2006. Parte deste aumento decorreu do proprio crescimento economico de 5,2% nos tres primeiros trimestres. Outra parte derivou da maior eficiencia da fiscalizacao sobre os sonegadores. Alem disso, como alerta Amir Khair, ex-secretario de Financas da capital paulista, outra fatia enriquece os rentistas por meio de juros que remuneram titulos da divida publica. Da carga tributaria de 34,2%, em 2006, foram abatidos 6,8% em juros. O que a Uniao teve em caixa, na verdade, foi 27,4% do PIB para custeio e investimento. E nao os alardeados 40% sempre sacados da cartola dos que reclamam da carga. As benesses para os ricacos Na pratica, o trabalhador e quem paga mais impostos no Brasil, ja que o tributo e descontado na folha de pagamento. O chamado setor produtivo tambem sofre em decorrencia do efeito cascata dos tributos. Ja os tubaroes contribuem bem menos proporcionalmente, quando nao sonegam ou driblam o fisco atraves das isencoes e elisoes fiscais (brechas na legislacao) e da informalidade. Parte destes bilhoes nao arrecadados e desviada para os paraisos fiscais no exterior. No caso da economia informal, Pedro Tolentino, presidente da Unafisco, afirma que e impossivel mensurar o desfalque, mas ha calculos de que, para cada um real pago a Receita, um real e sonegado. A revista Carta Capital ainda registra outras tres benesses concedidas aos ricacos. Ate hoje nao foi regulamentado o Imposto sobre Grandes Fortunas, apesar de ser contemplado na Constituicao de 1988. Ja os latifundiarios e baroes do agronegocio sao beneficiados pelas mediocres aliquotas do Imposto Territorial Rural (ITR), alem de contarem com a precaria estrutura de fiscalizacao no campo. Por fim, os grandes sonegadores abrigam-se no Judiciario, diz Khair. Uma execucao fiscal leva anos e anos para ser resolvida. Nao raro, quando a decisao sai, o devedor ja fechou as portas, mudou a razao social ou lancou mao de outra manobra para nao quitar os debitos. De todos os setores da burguesia beneficiados pelo injusto sistema tributario o que menos pode reclamar e o capital financeiro. Principalmente a partir do reinado de FHC, em 1995, a legislacao privilegiou banqueiros e rentistas. A remuneracao dos juros de capital proprio permitiu que os cinco maiores bancos do sistema financeiro nacional tivessem uma reducao nas despesas com encargos tributarios no montante de R$ 2,1 bilhoes em 2005. Isso num ano em que lucro liquido das instituicoes registrou expressivo crescimento de 49,9%, para R$ 18,8 bilhoes. Fora que os investidores estrangeiros sao isentos de impostos quando adquirem titulos da divida publica. * Altamiro Borges e jornalista, membro do Comite Central do PCdoB e autor do livro As
Com a suposta intencao de sanear a maquina publica do Estado, cortando recursos, o Governo Yeda, na pessoa da Secretaria de Educacao, Mariza Abreu, tem reduzido o numero de turmas e fechado escolas. Porem, e preciso compreender, que por tras deste suposto saneamento de contas, encontra-se o real interesse de sucatear e, ate mesmo, destruir a educacao publica no Estado do Rio Grande do Sul. O inchaco das salas de aula causado pelo fechamento de cerca de 2000 turmas e de 105 escolas em todo estado acarretara na queda sensivel de qualidade na educacao publica estadual. Nao precisa nem ser especialista no assunto para entender e concluir isto. Uma sala de aula lotada faz com que o educador nao possa atender de maneira satisfatoria a todos os alunos. Imagine uma aula de Lingua Portuguesa, uma das disciplinas que leciono, ou de Matematica, entre outras materias escolares, que exigem, frequentemente, atendimento individual aos alunos em uma sala de aula com 45 estudantes. Sera possivel, nestas condicoes, que o professor atenda de maneira satisfatoria a todos os alunos? Quem responder que sim que me ensine a magica ou que passe a pensar racionalmente. O Estado minimo neoliberal superlota salas de aula sem dar condicoes de trabalho dignas aos professores e sem fornecer os recursos para uma educacao de qualidade. Para exemplificar, no ano que passou, o Instituto Olivia, que responde por um curso de formacao de professores (Curso Normal), ficou a totalidade do ano letivo com a biblioteca fechada, pois o governo de Estado nao designou ninguem para atender neste indispensavel setor escolar. Ja no ano passado pronunciei-me, no jornal Panorama, de Taquara, sobre a maneira de conducao das politicas publicas no Governo Yeda, o que afetava sobretudo a educacao: A governadora Yeda Crusius foi eleita convencendo a maioria da populacao gaucha de que seria capaz de colocar em pratica um novo jeito de governar. Muitos criaram a expectativa de que isto seria possivel, no entanto, depois de pouco mais de cem dias de governo, o que se percebe e que a nova forma de governo e a aplicacao do velho modelo neoliberal que prega um Estado minimo e promove a destruicao dos servicos basicos para a populacao. Nesse novo jeito de governar, veio um novo jeito de educar que nos lega uma escola publica sem pessoal para a limpeza, para a biblioteca, para o laboratorio de informatica e para os setores pedagogicos, e empilha alunos em sala de aula. Se a comunidade escolar (professores, pais e alunos) e a sociedade civil como um todo querem uma educacao de qualidade no RS, que se mobilizem; ja se querem uma educacao destruida, sem qualidade, que cruzem os bracos. No nosso Estado, tem-se realizado um processo de sucateamento da educacao pelo Governo do Estado, o que nao cessara e nem se revertera sem a mobilizacao efetiva da sociedade, exigindo um outro modelo de administracao da educacao pelo Governo Estadual. Caso contrario, sem mobilizacao, a situacao tende a piorar.Rafael Hofmeister de AguiarProfessor no Instituto Estadual de Educacao Olivia Lahm Hirt (Igrejinha-RS) Dai o tom de raiva, legitima
as pessoas preocupadas em tornar o bem-comum um lugar de justica e de garantia do inalienavel direito a felicidade humana. Nao e possivel aceitarmos que o velho capitalismo (em que tudo o que se produz destina-se as relacoes de mercado, que nao tem por principio atender as necessidades humanas) utilize-se, incontestavelmente, de um discurso que tem como principal tarefa nos deixar calados e estaticos. Calados, para um falso mundo tecnico e imparcial, a-historico, que naturaliza a pobreza, a desgraca humana, a violencia, a dor, a infelicidade. Estaticos, para um mundo que, vale dizer, assisti a derrota das ideologias pela ideologia da neutralidade tecnica. Paulo Cesar Machado Profo de Historia
conhecimento tem na sua constituicao uma dimensao politica. E resultado de intencionalidade das pessoas que criam conceitos para expressar (e defender) o que pensam e desejam. O processo educativo tem que levar em consideracao que o conhecimento e um instrumento e, como tal, pode ser usado para transformar ou para conservar as estruturas e os processos de uma determinada realidade socio-historica. Sempre que tomamos contato com um conhecimento, precisamos perguntar: quem a construiu, em que circunstancias, o que esta por tras dele, onde quem a construiu quer chegar com ele? Pensar em educacao e politica e tentar descortinar os interesses que estao em jogo num determinado processo historico e coloca-los sob a luz da razao. E procurar fazer uma leitura do mundo com vistas a pretensao de decifrar a essencia dos fenomenos, ir alem das aparencias e subverter a ordem do superficial. Somente assim, teremos condicoes de defender nosso processo de sociedade.* Texto publicado no Jornal da Manha, Ijui, 05/6/08. **Professor
Tem sido divulgada amplamente, a partir do Banco Central, a ideia de que, por obra e graca de uma politica economica competente e responsavel, o Brasil se transformou de pais devedor em pais credor, a divida externa acabou e nao estamos mais vulneraveis ao intermitente mau humor do Tio Sam. A midia faz coro com esta interpretacao edulcorada e muitos dos seus articulistas aproveitam a deixa para desqualificar toda e qualquer atitude rebelde contra a banca e o capital financeiro internacional e caracterizar como tresloucada a conduta dos governos da Venezuela, Equador e Bolivia, assim como da Argentina durante o calote muito bem aplicado por Nestor Kirchner.Propaganda enganosa Sera mesmo verdade que de repente a nacao superou sua historica dependencia economica, passando de devedora a credora? A famosa vulnerabilidade externa ja pode ser considerada coisa do passado? Se assim e, ou seja, se de fato viramos credores estamos provavelmente as portas do 1o Mundo, a caminho de deixar na poeira da historia a condicao de pais periferico, dependente, para nos transformar numa potencia capitalista, o que na olvidada concepcao leninista e o status daquelas nacoes que aprendemos a classificar como imperialistas (1). Pode ate ser que o Brasil esteja a caminho de se transformar na grande potencia imaginada pelos generais alguns anos atras, mas pode ser tambem (e me parece bem mais provavel) que estamos apenas diante de uma leitura superficial e ideologica das contas externas, sintonizada com o espirito e os interesses da midia, uma leitura feita na medida certa para justificar o conservadorismo da politica macroeconomica vigente. Em outros termos, trata-se de propaganda enganosa.Conta falsa Nao tera sido a toa que o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, tratou logo de atribuir a nossa nova condicao (de credor) a implementacao de politicas macroeconomicas responsaveis e consistentes, baseadas no tripe responsabilidade fiscal, cambio flutuante e meta para a inflacao (leia-se juros altos). O argumento que comprovaria a facanha e de facil assimilacao pelo senso comum. O valor das reservas brasileiras (divisas em moeda forte e ouro em poder do pais) superou o montante da divida externa publica e privada (2). Teoricamente, isto significa que o Brasil tem mais credito do que debitos no exterior, o que automaticamente nos transformaria em credores. A conta e simples, porem falsa. O artigo do economista Lecio Morais publicado neste mesmo diario sugere que uma analise um pouco mais atenta das estatisticas sobre o setor externo divulgadas pelo proprio Banco Central em janeiro nao recomenda a euforia generalizada que se observa em relacao ao tema. (3) Passivo nao e divida? Em primeiro lugar, cabe notar (como fez Morais) que o passivo externo do Brasil vem crescendo de forma preocupante ao longo dos ultimos anos, em vez de diminuir. Atingiu o valor (bruto) de 785,9 bilhoes de dolares em junho de 2007. Descontando os ativos externos do pais - que tambem aumentaram bastante, passando de US$ 107 bilhoes em 2001 para US$ 313 bilhoes no ano passado (incluindo as reservas, que no final de fevereiro estavam estimadas em US$ 191 bilhoes) -, o resultado e um passivo
sistema capitalista nacional, quando analisado sob uma otica leninista, um carater dependente, subalterno no interior da ordem economica imperialista. Isto nao muda da noite para o dia. Embora os da direita digam que nao, a divida externa foi o garrote imperialista que provocou a crise do desenvolvimento nacional a partir dos anos 80 do seculo passado. As coisas mudaram e hoje ja nao se pode falar o mesmo. Contudo, o passivo externo liquido revitaliza a vulnerabilidade externa. A escalada das remessas de lucros e dividendos deveria ser considerada como um ultraje, nao fosse a forca do pensamento dominante e o escasso conhecimento do assunto nos meios politicos.Deficit na conta corrente Como consequencia desta escalada, associada ao aumento das importacoes impulsionado pelo crescimento e o cambio flutuante, as contas correntes estao de novo no vermelho. Em janeiro deste ano, o saldo negativo foi de 4,23 bilhoes de dolares. Remessas de lucros e dividendos somaram tres bilhoes de dolares, enquanto o superavit comercial caiu para US$ 944 milhoes. Deficits em conta corrente nao devem ser negligenciados. Em medio e longo prazo, eles podem se revelar um serio problema mesmo para potencias capitalistas como os Estados Unidos. A decadencia relativa da industria e a decomposicao da hegemonia do dolar sao o preco do desleixo com o rombo na conta corrente do imperio, que se verifica desde 1982. Todo saldo negativo nesta conta do balanco de pagamentos se desdobra em crescimento do passivo liquido e maior necessidade de financiamento externo. Quanto se torna recorrente, e prenuncio de problemas futuros no balanco de pagamentos, se o desequilibrio nao for corrigido a tempo. Apesar dos investimentos estrangeiros, que no momento estao em alta e cobrem o deficit em conta corrente (inclusive o de janeiro), o Brasil nao esta isento de riscos.Taxar as remessas No passado a consciencia nacional sobre remessas de lucros era mais clara e desenvolvida. Uma das justificativas para o golpe de 1964, que como todos devem saber contou com o apoio ostensivo do imperialismo, foi a restricao das remessas de lucros imposta pelo governo Goulart em nome dos interesses nacionais, contra a vontade das multinacionais e seus aliados internos, atraves da Lei 4131, de 1962. O liberalismo, exacerbado na gestao de Meirelles a frente do Banco Central, nao e bom conselheiro no tratamento desta questao. No entanto, e ele que prevalece, como a referendar uma das razoes do golpe aplicado pelos generais. Diga-se a favor dos militares que eles nao foram tao liberais quanto se e hoje. Nao somos a China, que nao precisa se preocupar com passivo externo e mantem um relacionamento soberano com as potencias imperialistas e o capital financeiro internacional, ainda nao se da ao luxo do cambio flutuante (apesar de ser a segunda potencia economica do mundo, atras apenas dos EUA), e nunca foi liberal com a circulacao de capitais. O minimo que deve ser feito por aqui e tributar, fortemente, a remessa de lucros e dividendos, destinando os recursos arrecadados ao aumento dos investimentos publicos, conforme propoe a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB. Unidade de contrarios