Ruralistas tentam esvaziar plenario e evitam assumir publicamente posicao contraria a PEC 438. Derrotados, agora tentam descaracterizar combate a escravidao Por Daniel Santini (Reporter Brasil)A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 foi aprovada por 360 votos em segundo turno na Camara dos Deputados na noite desta terca-feira, 22. Dos 414 presentes, alem dos que se mostram favoraveis, 29 votaram contra e 25 se abstiveram (confira as posicoes assumidas pelos 513 integrantes da Camara Federal). Eram necessarios 308 votos favoraveis para a PEC do Trabalho Escravo avancar. A vitoria foi comemorada com os parlamentares cantando o Hino Nacional. O texto agora volta para o Senado por ter sofrido uma alteracao para inclusao de propriedades urbanas na votacao em primeiro turno, realizada em 2004. Todos os partidos declararam apoio a medida. O PTB inicialmente se posicionou contra, mas durante a votacao recuou e mudou a orientacao a bancada. A medida determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agraria ou uso social. Os deputados ligados a Frente Parlamentar da Agricultura, que formam a bancada ruralista, chegaram a tentar esvaziar o plenario para evitar o quorum necessario e, assim, derrotar a medida, mas nao conseguiram. Apesar de publicamente se posicionarem em favor da lei, os ruralistas fizeram ressalvas durante todo o tempo e insistiram em cobrar mudancas na definicao sobre escravidao contemporanea. Os ruralistas querem que a definicao sobre o crime prevista no Artigo 149 do Codigo Penal seja revista. Derrotados, devem aumentar a pressao por alteracoes. Apesar das criticas dos opositores, a definicao atual e considerada adequada nao so pelas autoridades envolvidas no combate a pratica, incluindo auditores e procuradores, como tambem pela sociedade civil. Nos ultimos dias, representantes da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) e da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) declaram apoio nao so a PEC, como tambem a legislacao atual e declararam que o Brasil e modelo em repressao ao trabalho escravo. No inicio da sessao, o presidente da Camara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) prometeu manter o acordo feito na primeira tentativa de votacao, nos dias 8 e 9 de maio, que preve a criacao de uma comissao mista de deputados e senadores para discutir o tema e estudar eventuais melhorias no combate a pratica. A discussao, no entanto, deve se limitar a como regulamentar o texto aprovado e nao incluir mudancas no conceito atual de trabalho escravo como pretendem os ruralistas. Em encontro com Comissao Nacional pela Erradicacao do Trabalho Escravo, Marco Maia diz que emenda sera colocada em votacao antes de 13 de maioPor Reporter BrasilO deputado federal Marco Maia (PT), presidente da Camara dos Deputados, comprometeu-se na manha desta quarta-feira, 14 de marco, a colocar em votacao a Proposta de Emenda Constitucional 438, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo, na semana antes de 13 de maio, data em que se comemora a Abolicao da Escravidao no Brasil. A promessa foi feita em encontro (foto) com a Comissao Nacional pela Erradicacao do Trabalho Escravo (Conatrae), frente que reune representantes da sociedade civil e de diversos orgaos do governo, e da