ZERO HORA 18 de agosto de 2016 | N 18611REPORTAGEM ESPECIAL - CARLOS ROLLSINGAPROVACAO DE MEDIDAS sugeridas pelo Ministerio Publico seria oportunidade para melhorar imagem do Legislativo, mas parlamentares resistem a aceitar pontos como tornar punicoes a caixa 2 e enriquecimento ilicito mais rigidasUma encruzilhada surge no horizonte dos deputados com a criacao de comissao especial para analisar as 10 medidas de combate a corrupcao sugeridas por procuradores do Ministerio Publico Federal (MPF).Se aprovarem as propostas, rigorosas nas acoes contra o crime de colarinho branco, os parlamentares poderao mostrar conexao com os anseios populares, disposicao para enfrentar a chaga da fraude tanto no setor publico quanto no privado e, de quebra, conquistariam melhora na pisoteada credibilidade do Congresso.Embora as possibilidades parecam convidativas, ha resistencias: aprovar as sugestoes na forma em que estao prejudicaria diretamente parte da classe politica que esta no alvo de investigacoes, com aumento de penas minimas, restricao de habeas corpus, criminalizacao do caixa 2 e do enriquecimento ilicito e reducao drastica das hipoteses de prescricao. Seria muito positivo, repercutiria bem na imagem da instituicao. Mas o que viria depois? Existe uma analise de consequencias. Estima-se que um terco dos deputados responda a algum processo judicial. Vao jogar 150 ou mais deles na Comissao de Etica? analisa o professor de Ciencia Politica Ricardo Caldas, da Universidade de Brasilia (UnB), projetando que grupos de parlamentares tentarao obstruir o avanco do projeto.Diante desse cenario, apresenta- se a encruzilhada. A Camara, do ponto de vista politico, nao pode simplesmente anunciar que nao concorda com as 10 medidas, amparadas pelo apoio de quase 3 milhoes de brasileiros que assinaram pedido de encaminhamento ao legislativo. Ao mesmo tempo, as propostas, sobretudo em tempos de Operacao Lava-Jato, soam ameacadoras. A discussao fica no fio da navalha.PARA RELATOR, PRESSAO POPULAR E ESSENCIAL Se o Congresso nao mudar nada ou ficar so na perfumaria, vai prestar grande desservico. A situacao para aprovar e dificil, mas a populacao e unanime ao exigir que haja honradez, decencia e dignidade no exercicio da coisa publica. E uma oportunidade afirma o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), signatario do projeto com as sugestoes do MPF e presidente da Frente Parlamentar de Combate a Corrupcao.Mendes Thame avalia que o fim da prescricao dos crimes de colarinho branco instrumento fonte de impunidade e uma das medidas mais relevantes a serem aprovadas pelo Congresso. A lei nao tem efeito retroativo. Por essa razao, achamos um absurdo que alguns deputados que defendem corruptos e a industria da impunidade estejam combatendo as 10 medidas afirma o parlamentar.O juiz Sergio Moro, que preside os processos da Lava-Jato em primeira instancia, participou de uma sessao da comissao especial da Camara no dia 4 deste mes, garantiu ser favoravel as propostas e adotou tom elogioso ante a disposicao da Casa em debater o tema. Isso significa que o Congresso pretende apresentar resposta a questao da corrupcao sistemica. E algo que da esperanca destacou Moro, que apontou a possibilidade de ser iniciado um circulo virtuoso na politica nacional.Relator do projeto das 10 medidas na comissao especial, o deputado Onyx Lorenzoni