Tirado de Revista Agora, Ano IX no 18, P. 166175, Cerro Grande, Rio Grande do Sul, Brasil. Thamyres Sabrina GONCALVES - sabrina5thamy@yahoo.com.brA globalizacao do espaco geografico ocasionada pelo desenvolvimento tecnologico levou a maioria das civilizacoes do mundo a um modelo de organizacao social onde a relacao holistica entre homem e natureza a cada vez mais foi deixando de fazer parte da dinamica natural da vida humana, de modo que o homem nem se sente parte da natureza e nem entende a natureza como parte de si (GONTIJO, 2003). Todavia, o mesmo processo que distanciou o homem da natureza o levou a necessidade de busca-la como refugio ao cotidiano cansativo e estressante da vida urbana. Mais ou menos nesse contexto, surgiu a ideia dos parques que hoje denominamos no campo da pesquisa como unidades de conservacao (UCs). As primeiras UCs surgiram na Europa, nos Estados Unidos e Canada (BULLOCK et al, 1995). Desse modo, nao diferente de outras areas como a economia, urbanizacao e integracao espacial, o modelo de conservacao brasileiro foi importado, de nacoes com dinamicas territoriais, sociais e mesmo ambientais completamente distintas da realidade brasileira.Assim surgiu uma legislacao ambiental tradicionalmente considerada como muito boa ou bem embasada no campo jurisdicional, porem inaplicavel em diversas situacoes, pois, os modelos de conservacao da Europa com parques intocaveis entendidos na pratica da lei brasileira como unidades de protecao integral, nao atenderam as demandas socioambientais de um pais com um grande numero de comunidades tradicionais em seu territorio que possuem sua reproducao social extremamente vinculada com o acesso ao territorio e utilizacao dos recursos naturais, o que vem acirrando os conflitos socioambientais no pais de norte a sul.A contribuicao maior deste estudo foi concluir que a lei perde sua funcao social quando nao possui aplicabilidade. Se compreendermos a lei como instrumento de aplicacao social no sentido coercitivo, educativo ou punitivo e se ela nao exerce esse papel na praxis juridica nao ha que se falar em relevantes valores sociais da lei. Procurou o legislador estender essa tutela a todas as relacoes em que a vida pode desenvolver estabelecendo instrumentos de controle e sancoes para os atos contrarios as normas de protecao. Entretanto, as diretrizes legais se fazem no campo teorico, nao ha como estabelecer teoricamente a forma com que um ecossistema devera se comportar ecologicamente apos a recuperacao daquela area que outrora tenha sido degradada e por outro lado nao se justifica a proposta de que a conservacao da biodiversidade so sera possivel sem a presenca humana. Desse modo, em muitos casos ou a lei nao se aplica ou nao e aplicada de acordo com sua funcao social.REFERENCIAS:ACSELRAD, H. (org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumara: Fundacao Heinrich Boll, 2004. 294 p.ANTUNES, P. B. Direito Ambiental - 10. Ed. Rio de Janeiro: Lummen Juris, 2007. _________ Direito Ambiental - 11. Ed. Rio de Janeiro: Lummen Juris, 2008.BARBOSA, S. R.; SANTOS; F. D. Unidades de conservacao, conflitos socio ambientais e o encurralamento das populacoes locais no Norte de Minas. In: Anais do 46o Congresso da Sociedade Brasileira de Economia Administracao e Sociologia Rural.