e pensoes; modalidades de aposentadoria; calculo dos proventos e pensoes; contagem de tempo para aposentadoria; previdencia complementar. Sistema Remuneratorio. Direitos Sociais. Direito de greve. Responsabilidade. Processo Administrativo. Modalidades. Principios.Administracao PublicaAdministracao Publica. Conceito. Administracao Publica Direta e Indireta. Entidades da Administracao Indireta. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor. Consorcios publicos e seu regime juridico. Regime juridico administrativo. Regime Publico e Privado na Administracao Publica. Principios da Administracao Publica. Poderes da Administracao Publica. Servicos Publicos. Conceito. Caracteristicas. Execucao direta e indireta de servicos publicos. Poder de Policia. Conceito. Caracteristicas.Administracao Financeira e Orcamentaria - 17 questoesOrcamento Publico: conceitos e principios. Orcamento publico no Brasil. Ciclo orcamentario. Orcamento-Programa. Planejamento no Orcamento-Programa. Orcamento na Constituicao de 1988: LDO, LOA e PPA. Conceituacao e classificacao da Receita Publica. Classificacao orcamentaria da receita publica por categoria economica no Brasil. Classificacao dos Gastos Publicos segundo a finalidade, natureza e agente (classificacao funcional e economica). Tipos de Creditos Orcamentarios. Contas dos Balancos Orcamentario, Financeiro e Patrimonial. Lei complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).NIVEL SUPERIOR - TODOS OS CARGOSPROVA I - CONHECIMENTOS BASICOSLingua PortuguesaCompreensao e interpretacao de textos. Acentuacao grafica. Emprego da Crase. Pontuacao. Ortografia. Concordancia nominal e verbal. Regencia verbal e nominal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocacao. Termos integrantes da oracao: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Significacao das palavras: sinonimos, antonimos. Sentido proprio e figurado das palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego das classes de palavras.Raciocinio logico1. Estruturas logicas. 2 Logica de argumentacao: analogias, inferencias, deducoes e conclusoes. 3. Logica sentencial (ou proposicional): proposicoes simples e compostas; tabelas-verdade; equivalencias; diagramas logicos. 4. Principios de contagem e probabilidade. 5. Operacoes com conjuntos. 6. Problemas aritmeticos, geometricos e matriciais.InformaticaFundamentos de informatica: conceitos e modos de utilizacao de aplicativos para edicao de textos, ambiente Microsoft Office 2003/2007, conceitos e modos de utilizacao de ferramentas e aplicativos de navegacao de correio eletronico, sistema operacional Windows, conceitos basicos e modos de utilizacao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet e intranet, conceitos basicos da tecnologia de informacao.Nocoes de Direito Constitucional1. Direito Constitucional: conceito, formacao, objeto, conteudo. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Estado de direito. Estado democratico. Republica. 2. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Reforma e revisao constitucional. Mutacao constitucional. Poder constituinte do Estado-membro. 3.Constituicao: conceito, elementos, classificacao. Teoria da norma constitucional. Principios e regras. Interpretacao e integracao das normas constitucionais. Eficacia e aplicabilidade da norma constitucional. 4. Controle de constitucionalidade. Sistemas: evolucao no direito comparado e no direito brasileiro. Controle difuso e concreto de constitucionalidade. 5. Fundamentos, objetivos e principios da Constituicao Federal de 1988. 6. Direitos e garantias fundamentais. 7. Organizacao do Estado. Administracao Publica. 8. Estruturas basicas. Servidores publicos. 9. Fiscalizacao Contabil, financeira e orcamentaria. Principios constitucionais. 10. Financas Publicas; normas gerais; orcamentos. 11. Competencias constitucionais dos Tribunais de Contas.Nocoes de Direito AdministrativoAdministracao Publica e regime juridico administrativo. Principios do Direito Administrativo. Organizacao administrativa: administracao direta e indireta; autarquias, fundacoes publicas; empresas publicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificacao; vinculacao e discricionariedade; revogacao e invalidacao. Licitacao: conceito, finalidades, principios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade