Presidente sancionasem vetos Plano Nacional de EducacaoAvotacao do PNE foi concluida pela Camara no inicio de junho, depois de quatroanos de debate. Ao todo, o PNE estabelece 20 metas que buscam melhorar aqualidade da educacao.Apresidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, na quarta-feira (25), o PlanoNacional de Educacao (PNE), que tem o objetivo de melhorar os indiceseducacionais do Pais. A nova lei (Lei 13.005/14)obriga o governo a investir em educacao 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em umprazo de dez anos.O texto foi publicado ontem (26), emedicao extra do Diario Oficial da Uniao. O plano preve o alcance da meta deinvestimento em duas etapas: um minimo de 7% do PIB no quinto ano de vigenciada futura lei; e os 10% do PIB ao fim do periodo de dez anos, em 2024, o querepresenta quase o dobro do que e investido atualmente.Nesta semana, em pronunciamento emcadeia nacional de radio e televisao, o presidente da Camara, Henrique EduardoAlves, citou o PNE entre as principais propostas aprovadas nesta legislatura.A votacao do PNE (PL 8035/10) foi concluida pela Camara no iniciode junho, depois de quatro anos de muito debate. O projeto doPNE foi enviado pelo Executivo em dezembro de 2010, aprovado na Camara em 2012e pelo Senado no ano seguinte, onde sofreu modificacoes e retornou a Camarapara analise final.Ao todo, o PNE estabelece 20 metasque buscam melhorar a qualidade da educacao. As metas vao desde a educacaoinfantil ate o ensino superior, passam pela gestao e pelo financiamento dosetor e pela formacao dos profissionais.Fies e ProUni: Mudanca feita pelos senadores e acatada pelosdeputados garantiu que os recursos tambem possam ser usados em programas como oFundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade paraTodos (ProUni), que dao bolsas de estudo e financiamento paraalunos de faculdades particulares. O texto originalmente aprovado pela Camaraprevia que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educacao publica.Alem do financiamento, o planoassegura a formacao, remuneracao e carreira dos professores, consideradasquestoes centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, ate o sextoano de vigencia, os salarios dos professores da educacao basica devera serequiparado ao rendimento medio dos demais profissionais com escolaridadeequivalente. Alem disso, em dez anos, 50% desses professores deverao terpos-graduacao. Todos deverao ter acesso a formacao continuada.Um ponto que desagradou o governodurante as discussoes no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedadede a Uniao complementar recursos de estados e municipios, se estes naoinvestirem o suficiente para cumprir padroes de qualidade determinados no CustoAluno Qualidade (CAQ).O texto ainda institui avaliacoes acada dois anos para acompanhamento da implementacao das metas dos PNE.Integra da proposta: PL-8035/2010Fonte : com os aplicativos tematicos do PNE http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/470819-PRESIDENTE-SANCIONA-SEM-VETOS-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email ABAIXARIA ISRAELENSEO minimoque Israel deve ao Brasil e um pedido formal de desculpas por ter o porta-vozda sua chancelaria, Yigal Palmor, cometido a grosseria de chamar o Pais de"anao diplomatico" e "parceiro diplomatico irrelevante" -alem de fazer uma alusao que imaginava ferina a goleada de 7 a 1 sofrida pelaselecao brasileira na Copa. A baixaria se seguiu a decisao de Brasilia dechamar "para consultas" o embaixador em Tel-Aviv, Henrique Pinto,para marcar seu protesto pelos indiscriminados ataques israelenses