ARLETE NONTEIRO DA SILVA RODRIGUESO CASAMENTO E O REGIME DE BENSINOVACOES DO CODIGO CIVIL DE 2002 Cacoal(RO)2009ARLETE MONTEIRO DA SILVA RODRIGUES O CASAMENTO E O REGIME DE BENSINOVACOES DO CODIGO CIVIL DE 2002 Monografia apresentada ao Curso de Especializacao em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formacao para o Magisterio Superior, como requisito parcial a obtencao do grau de especialista em Especializacao em Direito em Notarial e Registral . em Direito Notarial e Registral. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISULRede de Ensino Luiz Flavio Gomes - REDE LFGOrientador: Prof. Regis Scheneider Ardengh Cacoal (RO)2009TERMO DE ISENCAO DE RESPONSABILIDADEDeclaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessarios, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideologico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, as Coordenacoes do Curso de Especializacao em Direito Notarial e Registral, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plagio comprovado do trabalho monografico.Cacoal , dez de fevereiro de dois mil e nove. ARLETE MONTEIRO DA SILVA RODRIGUESO CASAMENTO E O REGIME DE BENSINOVACOES DO CODIGO CIVIL DE 2002Esta monografia foi julgada adequada para a obtencao do titulo de Especialista em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formacao para o Magisterio Superior, e aprovada em sua forma final pela Coordenacao do Curso de Pos-Graduacao em Direito Notarial e Registral da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convenio com a Rede Ensino Luiz Flavio Gomes REDE LFG. Cacoal, dez de fevereiro de dois mil e nove. DEDICATORIA Dedico essa monografia a Sra. Vera Lucia Dias Ferreira de Mesquita e seu esposo Jose Algmar de Mesquita, pois, devo a eles parte do que hoje sou. Foram eles quem me incentivaram e me encorajaram, e nos momentos dificeis me apoiaram, e somente atraves deles foi que consegui vencer mais essa etapa da minha vida. AGRADECIMENTOS Agradeco primeiramente a Deus. Por ter me dado forcas para vencer mais esta etapa da minha vida, e por ter me proporcionado mais essa alegria. A minha mae Olinda pelo incentivo e minhas filhas Alice e Ana Paula, que tambem me acompanharam e me ajudaram durante essa longa jornada. Aos meus amigos: Regiane Struckel, Romulo Caetano dos Santos, Wanderson Alexandre Dias Ferreira de Mesquita, Eneir Monteiro da Silva, Zenaide Antunes Santana, que me apoiaram e me deram muita forca e ajuda. Obrigado. A todos o meu eterno agradecimento!Epigrafe Aqueles que passam por nos, nao vao sos, nao nos deixam sos, deixam um pouco de si, levam um pouco de nos. (Antoine de Sannt-Exupery) RESUMOO desenvolvimento da presente monografia se deu no sentido de explanar acerca dos regimes de bens existentes bem como as alteracoes trazidas pelo Novo Codigo Civil de 2002, primeiramente apresentado o conceito e principios da Sociedade Conjugal, no tocante a igualdade dos direitos e deveres dos conjuges e sobre o pacto antenupcial. No tocante aos regimes de bens a inovacao se deu com a inclusao do conjuge como