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Cara amiga Lucieni, fico muito contente e agradecido com todas as suas colocacoes sobre a polemica dos royalties. Sao posicoes bem fundamentadas como as da Lucieni, uma carioca da gema, que enriquecem o debate e permitem que a gente va construindo um consenso. Vou destacar, portanto, alguns pontos de concordancia e discordancia: 1. Concordo que o principal foco do problema da distribuicao de royalties esta na esfera municipal e que poderiamos ter comecado as mudancas por ai, mas infelizmente o governo estadual do Rio fez uma alianca com os municipios petrorentitas (Campos e cia) para que nenhuma regra atual fosse alterada.2. Concordo tambem que se faca uma discussao mais ampla sobre outros royalties e inclusive sobre o ICMS, mas nao acho que devamos esperar por uma reforma ampla que nunca ocorre e deixar de fazer as mudancas possiveis neste ano. Como nao achava que deviamos ter desistido de aprovar a reforma tributaria em 2009 so porque ela nao era a ideal. As oportunidades aparecem e nos continuamos desperdicando.3. No caso do ICMS, alem disso, acho que a mudanca almejada e no sentido de torna-lo um imposto puramente sobre o consumo e nao o contrario, como pleiteia o RJ. O justo e usual em todo o mundo e que impostos tipo IVA sejam aplicados sobre o consumo e retornem ao local onde vivem os cidadaos que pagaram por eles.4. Por outro lado, ha um mito sobre a magnitude das perdas do RJ com o ICMS dos combustiveis. Isso porque o RJ nao e hoje o maior produtor de combustivel e sim SP. Uma coisa e extracao de petroleo, que nao gera ICMS; outra e producao de combustivel, esta sim tributada.5. Outro problema e que, embora o ICMS dos combustiveis seja dos estados consumidores, o valor adicionado dos municipios com refinarias e o criterio para divisao do ICMS entre as prefeituras, o que acaba reforcando a concentracao de recursos em alguns municipios que tambem recebem royalties. O criterio de distribuicao do ICMS entre os municipios e tao ou mais grave que o dos royalties - vide Paulinea (SP).6. E verdade que as praticas de ma gestao nao sao prerrogativa de municipios bem remunerados com royalties ou com ICMS, mas o excesso de receitas pode sim incentivar o desperdicio e a corrupcao. Nao sou eu que estou inventando isso. Existe toda uma literatura economica internacional sobre isso, inclusive usando o case do Brasil (ver o recente paper da Fernanda Brollo com Roberto Perotti e o Guido Tabellini sobre "The Political Resource Curse"). E mais do que literatura: Campos e a prova viva disso.7. As suas colocacoes sobre os criterios de aplicacao dos royalties sao muito importantes e de fato, como o Mateus Bandeira tambem havia assinalado em e-mail para mim nesta semana, esta e uma questao que nao esta se discutindo na atualidade. Eu acho que, embora parte dos recursos dos royalties devessem ser redistribuidos entre todos, a maior parte da receita hoje reservada a estados e municipios deveria ser destinada a um fundo nacional, como ficou definido para as receitas da Uniao.8. Porem, tenho
duvidas sobre a validade de se continuar proibindo o gasto dos royalties em despesas de pessoal. O espirito da proposta (incentivar investimentos) e correto, mas o resultado nao deu muito certo. Alem disso, se construimos escolas com os royalties, precisamos contratar professores e comprar material escolar. O problema e evitar desvios para outros gastos correntes "improdutivos".9. Assino embaixo de suas criticas ao modo como os royalties estao sendo utilizados pelo governo do RJ, cobrindo despesas com inativos e pensionistas e nao sendo capitalizados pelo fundo de previdencia. Mas esse e o problema: o RJ tornou-se dependente em demasia dos royalties e hoje nao pode sobreviver sem eles.10. Isso e que esta errado. Recomendo a todos lerem uma monografia do Nelson Leitao, auditor da Receita, que foi premiado pela Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro em 2009 por um trabalho sobre o gap tributario do ICMS, onde ele mostra como o RJ e um dos estados que menos explora as suas bases tributarias convencionais (excetuando combustiveis, energia e comunicacoes). Ou seja, a fartura de royalties fez os ultimos governos do RJ a exagerarem nos beneficios fiscais, descuidando de sua arrecadacao propria ou concentrando todo o esforco arrecadatorio nas tres bases mencionadas.
Minha singela nota da semana passada perguntando e discutindo "o que explica a divida publica" gerou um debate acalorado no blog do jornalista Fernando Rodrigues, que destacou a informacao por mim apresentada de que as reservas cambiais ja custaram R$ 175 bilhoes aos cofres publicos desde 2003. A maioria dos leitores do blog do Fernando sequer teve o trabalho de ler o contexto no qual apresentei este numero, que por sinal nao e meu, mas do Banco Central (apenas tive o trabalho de fazer algumas somas), e so e publicado desde 2003 por causa de uma determinacao da Lei de Responsabilidade Fiscal.O proposito de apresentar o custo das reservas era provar que a divida publica nao cresce apenas por deficit publico, como parece ser o senso comum disseminado no pais. Provei que menos da metade do aumento do endividamento desde 2001 decorre de gastos (incluindo juros) maiores do que receitas. Atualmente, o principal fator por tras da emissao massiva de titulos publicos pelo BC sao a politica monetaria e cambial.Ressaltei que nao estava discutindo ate que ponto o atual nivel de reservas era ou nao o necessario - de fato essa nao e uma discussao simples. Mas o custo dessa politica e muito caro e precisa ser conhecido pela sociedade para que se faca um debate democratico sobre o assunto.E muito diferente acumular reservas na China, onde o custo disso e baixissimo (e o cambio e quase-fixo), do que fazer o mesmo no Brasil, que tem uma das maiores taxas de juros do mundo e ainda sofre com a apreciacao cambial.Este blogueiro concorda que e muito dificil definir qual o ponto ideal das reservas, mas opina que o atual nivel de reservas esta acima do necessario para que o pais se proteja de crises cambiais. Na pratica, o governo so tem acumulado mais reservas (comprando dolares financiados por titulos publicos) porque precisa conter a queda do dolar. Esse e o resultado do atual des-regime cambial mundial.O que parece cada vez mais evidente, inclusive para o governo, e que a politica para enfrentar a supervalorizacao da moeda domestica nao pode se restringir a compra passiva de dolares, como faz o BC. Por isso, foi introduzido o IOF nas operacoes de bolsa e renda fixa com capital externo e por isso muitos economistas (tanto de situacao quanto de oposicao) veem a necessidade de medidas complementares na area cambial.E importante ter isso em mente porque, no futuro do pre-sal, a pressao cambial decorrente da entrada dos petro-dolares sera ainda mais forte. Para resumir, so ha uma forma de desatar esse no: a taxa de juros continuar caindo. Nesse caso, o custo de acumular reservas ou manter um fundo soberano no exterior e bem menor, a liquidez da economia pode ser ampliada e o governo pode resgatar os titulos publicos em mercado. Sem queda de juros, fica dificil. Como prometi, vou tratar agora do debate filosofico-juridico-constitucional em torno da possibilidade de mudanca nas regras de distribuicao dos royalties. Vou fazer isso passo a passo, para tentar tornar a exposicao um pouco mais didatica:1. Em primeiro lugar,
definiu que essa delimitacao ocorreria por meio de projecoes ortogonais sobre a plataforma continental. Esse criterio e totalmente arbitrario e, se for (como pode ser) alterado a qualquer tempo, gerara uma outra delimitacao da plataforma continental, sem que isso esteja ferindo a Constituicao.7. O bom senso, portanto, recomenda que, pelo alto grau de arbitrariedade que existe por tras da escolha do tipo de projecao adotada, este criterio nao seja o mais importante na definicao das regras e distribuicao dos royalties, como e hoje pela Lei do Petroleo. Seria preciso pensar em outros criterios mais diretamente relacionados aos impactos socio-economicos da atividade petrolifera para nortear a distribuicao de royalties entre estados e municipios. Por outro lado, nao ha nada de inconstitucional em ampliar a fatia dos recursos que desde 1985-1986 e distribuida entre todos os estados e municipios da federacao brasileira por intermedio do fundo especial do petroleo.8. Em resumo, para concluir, e possivel e desejavel que se encontre um meio termo entre o estabelecido pela legislacao atual (95% reservado para estados confrontantes) e a emenda Ibsen (100% via FPM e FPE).
Cresce entre alguns analistas e economistas (simpaticos ao governo, inclusive) a impressao de que as operacoes de capitalizacao do BNDES pelo Tesouro Nacional (R$ 100 bi), a expansao dos bancos publicos e a esperada mega capitalizacao da Petrobras nao seriam medidas ocasionais, decorrentes ou da crise internacional ou de necessidades conjunturais (como o pre-sal), mas fariam parte de uma estrategia - semelhante de alguns paises asiaticos - de construir no Brasil uma especie de Capitalismo de Estado. Ou seja, uma economia capitalista, de mercado, mas com fortissima presenca do governo e nao apenas naquilo que os liberais consideram essencial ou na regulacao defendida pelos neokeynesianos.Nessa economia, as estatais assumem um peso determinante, ao lado de grandes conglomerados privados. Na verdade, estatais e grandes conglomerados atuam lado a lado, de forma associativa e nao concorrencial, pelo menos nao no sentido que costumamos interpretar a concorrencia - o de disputa e, em alguns casos, de eliminacao do mercado.E isto que sinalizaria, por exemplo, a intervencao do governo (via BNDES) para concentrar o negocio de carnes nas maos do JBS e da Perdigao-Sadia, o negocio da telefonia nas maos da Oi, o da celulose na Votorantim-Aracruz e o da petroquimica na Odebrecht-Braskem.Se essa estrategia de alavancagem do crescimento vai dar certo ou nao no Brasil nao sei (para se igualar aos asiaticos faltaria uma mudanca na politica cambial e uma intervencao muito mais forte no sistema educacional), mas ela e bastante polemica, tanto para a direita quanto para a esquerda. A direita pelos motivos obvios. A esquerda porque trata-se de dinheiro publico para e associacao com conglomerados capitalistas. Como diferencial em relacao aos asiaticos, entretanto, o governo do PT contrabalancaria essa alianca com a manutencao dos programas sociais e da estrutura de welfare state. PS: este autor nao esta se posicionando, por ora, sobre a questao (que envolve nao so um debate economico, mas tambem ideologico), mas achou interessante apresentar a tese neste blog para que as pessoas reflitam sobre ela. Fiquem com um pouquinho da irreverencia da Mafalda... O dia 25 de Maio e um dia comemorativo para este blog, e o 'Dia da Toalha', que foi escolhido pelos fas de Douglas Adams (O Guia do Mochileiro das Galaxias, inspiracao para o nome do meu blog) para homenagea-lo, e este ano quero celebra-lo junto com voces.A tradicao e carregar uma toalha consigo por todo o dia, e a escolha da toalha e devido a grande importancia que o autor aplica a ela na historia, a qual e indispensavel para qualquer mochileiro das galaxias, e que e util nas mais variadas e improvaveis situacoes. O autor dedica uma pagina inteira a ela no primeiro livro.Confesso que so soube do 'dia da toalha' no ano passado, e depois que a data ja tinha passado, mas este ano quero fazer jus e carregar minha toalha de mao comigo. E curioso, mas e legal.Aos verdadeiros fas, embarquem comigo nessa aventura! Robo de bordo da espaconave Coracao de Ouro, ele foi criado com a revolucionaria Personalidade Humana Genuina (PHG), que permite a prototipos como ele, ter reacoes e emocoes
humanas.Seu QI e 30 milhoes de vezes maior que o do ser humano, porem ele foi designado para desenvolver atividades das mais banais e corriqueiras, como abrir portas.Tanta inteligencia pra nada, faz dele o robo mais depressivo jamais antes visto, um paranoide androide, que so podia ter saido da cabeca do mestre Adams.
Depois de alguns meses sem postar, estou retomando o meu blog com algumas modificacoes.Algo que permanece e a paixao por essa massa maravilhosa chamada biscuit, a qual ainda tenho muito o que investir, e vontade nao me falta! As vezes o tempo e vilao, mas isso e normal nessa vida! Vivemos lutando contra o tempo...Quem cresceu assistindo 'Os Simpsons' levanta a mao! Eu... \o/Esse palhaco louco e auto-destrutivo e sem duvidas um dos mais engracados do seriado (depois do mestre Homer, e claro!)E eu fiz essa peca especialmente para o meu noivo, que adora o personagem. Ja aproveitei para fazer o boneco 'vestir a camisa' do fanzine dele, o Sepulchral Voice Fanzine. "Sempre que houver alternativas tenha cuidado. Nao opte pelo conveniente, pelo confortavel, pelo respeitavel, pelo socialmente aceitavel, pelo honroso. Opte pelo que faz o seu coracao vibrar. Opte pelo que gostaria de fazer, apesar de todas as consequencias."Osho Esses dois me divertem sempre!!!! Uma receita pra boas risadas....by me. Depois de algum tempo voce aprende a diferenca, a sutil diferenca entre dar a mao e acorrentar uma alma. E voce aprende que amar nao significa apoiar-se. E que companhia nem sempre significa seguranca. Comeca a aprender que beijos nao sao contratos e que presentes nao sao promessas.Comeca a aceitar suas derrotas com a cabeca erguida e olhos adiante, com a graca de um adulto e nao com a tristeza de uma crianca.Aprende a construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanha e incerto demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair em meio ao vao.Depois de um tempo voce aprende que o sol queima se ficar exposto por muito tempo.E aprende que, nao importa o quanto voce se importe, algumas pessoas simplesmente nao se importam... E aceita que nao importa quao boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e voce precisa perdoa-la por isso. Aprende que falar pode aliviar dores emocionais.Descobre que se leva anos para construir confianca e apenas segundos para destrui-la...E que voce pode fazer coisas em um instante das quais se arrependera pelo resto da vida. Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distancias.E o que importa nao e o que voce tem na vida, mas quem voce tem na vida.E que bons amigos sao a familia que nos permitiram escolher.Aprende que nao temos de mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam...Percebe que seu melhor amigo e voce podem fazer qualquer coisa, ou nada, e terem bons momentos juntos. Descobre que as pessoas com quem voce mais se importa na vida sao tomadas de voce muito depressa... por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas; pode ser a ultima vez que as vejamos. Aprende que as circunstancias e os ambientes tem influencia sobre nos, mas nos somos responsaveis por nos mesmos. Comeca a aprender que nao se deve comparar com os outros, mas com o melhor que pode ser.Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo
e curto.Aprende que nao importa onde ja chegou, mas para onde esta indo... mas, se voce nao sabe para onde esta indo, qualquer caminho serve.Aprende que, ou voce controla seus atos, ou eles o controlarao... e que ser flexivel nao significa ser fraco, ou nao ter personalidade, pois nao importa quao delicada e fragil seja uma situacao, sempre existem, pelo menos, dois lados. Aprende que herois sao pessoas que fizeram o que era necessario fazer, enfrentando as consequencias. Aprende que paciencia requer muita pratica.Descobre que algumas vezes a pessoa que voce espera que o chute quando voce cai e uma das poucas que o ajudam a levantar-se. Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiencia que se teve e o que voce aprendeu com elas do que com quantos aniversarios voce celebrou. Aprende que ha mais dos seus pais em voce do que voce supunha.Aprende que nunca se deve dizer a uma crianca que sonhos sao bobagens...Poucas coisas sao tao humilhantes e seria uma tragedia se ela acreditasse nisso.Aprende que quando esta com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso nao te da o direito de ser cruel. Descobre que so porque alguem nao o ama do jeito que voce quer que ame nao significa que esse alguem nao o ama com tudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente nao sabem como demonstrar ou viver isso.Aprende que nem sempre e suficiente ser perdoado por alguem...Algumas vezes voce tem de aprender a perdoar a si mesmo.Aprende que com a mesma severidade com que julga, voce sera em algum momento condenado.Aprende que nao importa em quantos pedacos seu coracao foi partido, o mundo nao para para que voce o conserte. Aprende que o tempo nao e algo que possa voltar.Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, em vez de esperar que alguem lhe traga flores.E voce aprende que realmente pode suportar... que realmente e forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que nao se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que voce tem valor diante da vida! Nossas duvidas sao traidoras e nos fazem perder o bem que poderiamos conquistar se nao fosse o medo de tentar.
Quando me amei de verdade, compreendi que em qualquer circunstancia, eu estava no lugar certo, na hora certa, no momento exato.E entao, pude relaxar.Hoje sei que isso tem nome... Auto-estima.Quando me amei de verdade, pude perceber que minha angustia, meu sofrimento emocional, nao passa de um sinal de que estou indo contra minhas verdades.Hoje sei que isso e...Autenticidade.Quando me amei de verdade, parei de desejar que a minha vida fosse diferente e comecei a ver que tudo o que acontece contribui para o meu crescimento.Hoje chamo isso de... Amadurecimento.Quando me amei de verdade, comecei a perceber como e ofensivo tentar forcar alguma situacao ou alguem apenas para realizar aquilo que desejo, mesmo sabendo que nao e o momento ou a pessoa nao esta preparada, inclusive eu mesmo.Hoje sei que o nome disso e... Respeito.Quando me amei de verdade comecei a me livrar de tudo que nao fosse saudavel... Pessoas, tarefas, tudo e qualquer coisa que me pusesse para baixo. De inicio minha razao chamou essa atitude de egoismo.Hoje sei que se chama... Amor-proprio.Quando me amei de verdade, deixei de temer o meu tempo livre e desisti de fazer grandes planos, abandonei os projetos megalomanos de futuro.Hoje faco o que acho certo, o que gosto, quando quero e no meu proprio ritmo.Hoje sei que isso e... Simplicidade.Quando me amei de verdade, desisti de querer sempre ter razao e, com isso, errei muitas menos vezes.Hoje descobri a... Humildade.Quando me amei de verdade, desisti de ficar revivendo o passado e de preocupar com o futuro. Agora, me mantenho no presente, que e onde a vida acontece.Hoje vivo um dia de cada vez. Isso e... Plenitude.Quando me amei de verdade, percebi que minha mente pode me atormentar e me decepcionar. Mas quando a coloco a servico do meu coracao, ela se torna uma grande e valiosa aliada.Tudo isso e... Saber viver!!! Charles Chaplin Toda Mafalda sem sombra de duvidas, foi minha melhor aquisicao de quadrinhos. O livro compreende todas as tiras de quadrinhos da personagem Mafalda que ja foram publicadas pelo mundo, um prato cheio para os aficionados como eu.A Mafalda foi criada nos anos setenta, mas continua mais atual do que nunca. E uma crianca de seis anos, totalmente consciente do mundo em que vive, cheio de injusticas, crimes e guerras, e preocupa-se e revolta-se muito com isso. Ela tem humor um tanto acido sobre a politica, e questiona o louco universo dos adultos e suas manias. Curte Beatles, e odeia sopa, e conquista a todos com seu humor refinado e carisma.Minha Mafalda de biscuit.Eu sou suspeita de falar, porque eu a amo de paixao!!!! Todos os dias antes de dormir tenho que dar uma folheada.E como sempre digo, so nao a ama quem nao a conhece.E quem nao a conhece, precisa conhecer!!! Mais uma peca que confeccionei: a Morte - Death, persogem da Historia em Quadrinhos "Sandman", de Neil Gaiman.Death Eu estou aprendendo. Estou aprendendo a aceitar as pessoas, mesmo quando elas me desapontam. Quando fogem do ideal que tenho para elas, quando me ferem com palavras asperas ou acoes impensadas. E dificil aceitar
as pessoas assim como elas sao, nao como eu desejo que elas sejam. E dificil, muito dificil, mas estou aprendendo. Estou aprendendo a amar. Estou aprendendo a escutar, escutar com olhos e ouvidos, escutar com a alma e com todos os sentidos. Escutar o que diz o coracao. Aos poucos, estou aprendendo a amar. Estou aprendendo a perdoar. Pois o amor perdoa, lanca fora as magoas, e apaga as cicatrizes que a incompreensao e insensibilidade gravaram no coracao ferido. O amor nao alimenta magoas com pensamentos dolorosos. O amor perdoa, esquece, extingue todos os tracos de dor no coracao. Passo a passo, Estou aprendendo a descobrir o valor que se encontra dentro de cada vida, de todas as vidas. Valor soterrado pela rejeicao, pela falta de compreensao, carinho e aceitacao, pelas experiencias duras, vividas ao longo dos anos. Estou aprendendo a ver, nas pessoas a sua alma.Estou aprendendo. Mas como e lenta a aprendizagem! Todavia, tropecando, errando... Aprendendo a por de lado as minhas proprias dores, meus interesses, minha ambicao, meu orgulho quando estes impedem o bem estar e a felicidade de alguem! Como e duro amar! Eu estou aprendendo. E voce? Sabe Amar ?Mayara Lima
e dificil p mim sequer olhar p vc tento te mostrar q te amo e q meu olhar pode dizer isso + n consigo tento ser amavel e carinhosa com vc + n consigo vc se fcha dentro de si mesmo e n me deixa entrar em seus sentimentos tento me ensinuar...+ vc e muito estranho e tenho medo de me machucar mesmo q tente ...mesmo q meus pensamentos sejam otimistas e eu diga... sei q posso ...sim eu posso!!!mesmo assim...eu n consigo!Mayara Lima cedo ou tarde...quando te encontrar...saberei em teu olhar que vc e a pessoa certa...nenhuma palavra,nenhum gesto,nenhuma atitude,so o olhar...somente o enigma de olhar e saber decifrar o q se sente.cedo ou tarde...quando me beijar...saberei que o sabor do teu beijo vem de um lugar de deusesque tem o poder de encantar os homens...e talvez esse sabor seja de um veneno com o poder de matar a alma.cedo ou tarde...quando vc se for...e continuar a me fazer chorar, eu vou saber...que mesmo que meu mundo seja de dor e sofrimento ...e que eu jamais encontre outro alguem assim...vou poder contar...cedo ou tarde...que eu soube o que e amar.Mayara Lima sentimento... sera q existe em vc? sera q posso ao menos esperar de vc algo q eu tente entender? sempre me pergunto se pode alguem ser assim tao parecido tao diferente de mim ao mesmo tempo q me fascina, tbm sinto q n devo esperar nada de vc meu castigo... meu martirio... sofrimento sem fim. espero n chorar espero n tentar entender, o q eu sinto ou o q ainda vou sentir... decepcoes sem fim... ...assim sem quere sofrer vc parece q e de outro planeta parece q sabe o q eu sinto quando olha nos meus olhos... tentando ler meus pensamentos, parece entender... e brink comigo! tbm tento ler os seus, + me confundo... e dificil decifrar + de um pensamento... vc se multiplik dentro de si mesmo e isso me confunde ainda +... amigo? sinceramente n e ... e + q isso, e algo q n sei explicar! ilusao? isso sim eu sei q existe! castigo? meu corpo doi quando vc me olha quando me tok amor? espero n chorar espero n tentar entender.Mayara Lima Essa flor...invadiu seu jardim.Sua cor...talvez um verdadeiro misterio!!!Com seu perfume...q seduz, enlouquece.Quando? Como brotou essa flor???A flor do misterio que ninguem entende...Do fascinio da sensacao de podera sentir ...Seu jardim se tornou carmim e todo seu caminho q antes seguia contrario ao meuHoje vem ao meu encontro...Perto de mim...transformando meu jardim.Eu que pensei que meu jardim jamais deixaria de ser um labirinto sem voltaSinto que talvez possa se tornar um lindo jardim novamente...Pois...pouco a pouco...brota nas ramas secas e sem vida desse labirinto...O perfume...A cor...A flor carmim q brotou no seu jardim.Mayara Lima Meu Amor! Meu Amante! Meu Amigo! Colhe a hora que passa, hora divina, bebe-a dentro de mim, bebe-a comigo! E a volta, Amor... tornemos, nas alfombras Dos caminhos selvagens e escuros, Num astro so as nossas duas sombras... Se tu viesses ver-me hoje a tardinha, A essa hora dos magicos