E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 283/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICACAO DE SUPERFICIE ANTIDERRAPANTE SOBRE CHAPAS DE METAL UTILIZADAS PROVISORIAMENTE EM SERVICOS DE MANUTENCAO DA REDE SUBTERRANEA NAS VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 369/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 374/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO MORAES, QUE "RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANCAS EM IDADE COMPATIVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, DE NATUREZA FISICA E/OU SEXUAL".Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 376/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ALOISIO FREITAS, QUE "DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO POLO GASTRONOMICO, COMERCIAL E CULTURAL DE VILA ISABEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 481/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLO CAIADO, QUE "DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZACAO, A AREA DENOMINADA LOTEAMENTO MERINGUAVA E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADROES ESPECIAIS DE URBANIZACAO". Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 484/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PINHEIRO, QUE "DISPOE SOBRE OS GRUPOS GESTORES LOCAIS NAS UNIDADES DE SAUDE, SOBRE SUA COMPOSICAO E ATRIBUICOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 609/2010 DE AUTORIA DA VEREADORA TANIA BASTOS, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5146/2010, QUE DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 614/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR BENCARDINO, QUE "ALTERA A LEI No 5146/2010, PARA INCLUIR O DIA DO GARI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 685/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR EIDER DANTAS, QUE "CRIA AREA EXCLUSIVA PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA FORMA QUE MENCIONA".Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 731/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS, QUE "DISPOE SOBRE A CRIACAO DO ESPACO FUNK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 777/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JOAO RICARDO, QUE "ALTERA A LEI No 5.146/2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAUDE PUBLICA, AGENTE DE ENDEMIAS E DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 786/2010 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDREA GOUVEA VIEIRA, ROSA FERNANDES E RENATO MOURA, CHIQUINHO BRAZAO E MARCELO PIUI, QUE "ALTERA A LEI 3.273 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001. GESTAO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 791/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO, QUE "DISPOE SOBRE O LIMITE DE HORARIO PARA O TERMINO DE COMPETICOES ESPORTIVAS REALIZADAS NO