Por Hermes C. FernandesAs siglas S.O.P.A e P.I.P.A. temdado muito o que falar entre os internautas brasileiros nos ultimosdias. Apesar de tratar-se de projetos leis americanos, sabemos que geralmente o que se faz por la, acabaafetando o resto do mundo. O Stop Online Piracy Act (SOPA,da sigla em ingles) propoe significativas alteracoes na forma decombate a pirataria no ambiente da internet. O projeto de leipermitiria ao Departamento de Justica dos EUA investigar, perseguire desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar narede sem permissao material sujeito a direitos autorais dentro efora do pais afetando inclusive empresas brasileiras. A lei tambemobrigaria aos sites de busca, provedores de dominios e empresas depublicidade americanas a bloquear os servicos de qualquer site queesteja sob investigacao do Departamento de Justica por terpublicado material violando os direitos de propriedade intelectual. Ja o PIPA (ProtectIntellectual Property Act), propoem penas de ate cinco anosde cadeia para pessoas condenadas por compartilhar material pirateado10 ou mais vezes ao longo de seis meses. Suas propostas tambempreveem punicoes para sites acusados de permitir ou facilitara pirataria. Em tese, um site pode ser fechado apenas por manterlacos com algum outro site suspeito de pirataria.Nao deve demorar muito para que o congresso brasileirosiga os mesmos passos do americano, tentar impor aos nossos internautas umaespecie de censura, semelhante a aplicada na China, Ira e Siria. Adiferenca esta na justificativa usada: impedir a pirataria on-line.Ou seja: combater praticas sociais historicamente usadas pelaspessoas para acessar a qualquer obra cultural, como intercambiar,compartilhar, emprestar, etc., mesmo antes que a internet fosse inventada.Na ultima semana (19/01), ogoverno dos Estados Unidos fechou o site de compartilhamento dearquivos MegaUpload, acusando o servico de facilitar a troca deconteudo protegido por direitos autorais e prendendo seus fundadorese funcionarios por incentivar a pirataria.Em represalia ao fechamento doservico, e tambem como forma de protesto ao SOPA e ao PIPA, o grupohacker conhecido como Anonymous promoveu a sua maior acao. Em poucas horas, conseguiram derrubar os sites da RIAA (Record Industry Association of America),da MPAA (Motion Picture Association of America), da Universal Music(responsavel pela acusacao de pirataria do Megaupload), doDepartamento de Justica dos Estados Unidos, do US Copyright Office,da Warner Music Group e ate mesmo o do FBI. Com a retirada do Megaupload,milhoes de pessoas que usavam o site para armazenar seus arquivosforam prejudicadas. Eu mesmo fui prejudicado, pois mantinha mais de uma centena de arquivos em videos de mensagens pregadas em congressos,convencoes e outros eventos. Tambem na ultima semana(17/01), a Wikipedia saiu do ar, cumprindo a promessa feita no diaanterior, quando anunciou um apagao de 24 horas para protestarcontra as leis antipirataria que tramitam no Congresso dos EstadosUnidos.O texto na capa do site diz oseguinte: Imagine um mundo semconhecimento livre. Por mais de uma decada, gastamos milhoes dehoras construindo a maior enciclopedia da historia da humanidade.Neste momento, o Congresso dos Estados Unidos esta debatendo umalegislacao que poderia prejudicar fatalmente a internet livre eaberta. Por 24 horas, para chamar a atencao sobre o assunto,estamos realizando um apagao na Wikipedia.A propria Casa Branca criticouos projetos de leis. Durante o ultimo fim de semana, tres especialistas emtecnologia da administracao Obama divulgaram