Associacao Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) solicitou ao ministro das comunicacoes, Paulo Bernardo, que tome providencias em relacao a utilizacao de concessoes publicas de televisao para incitar a violencia contra a populacao LGBT.O argumento da ABGLT e que ofensas aos homossexuais em emissoras de TV sao frequentes, em especial nos programas religiosos transmitidos em rede aberta.A solicitacao ao Ministerio das Comunicacoes na ultima semana usa como argumento principal as declaracoes do pastor evangelico Silas Malafaia no programa Vitoria em Cristo, veiculado pela Bandeirantes e pela RedeTV.Toni Reis, presidente da ABGLT, justifica o pedido: O Malafaia vinha nos ofendendo em varias situacoes nos seus programas. So que agora ele incentiva a violencia, diz para abaixar o porrete na gente. Por isso pedimos providencias ao Ministerio das Comunicacoes e ao Ministerio Publico tambem.A ABGLT esta reivindicando punicoes as emissoras que levem ao ar declaracoes ofensivas aos direitos homossexuais, desejando que se iniba tal pratica nos meios de comunicacao. Reis explica que a iniciativa veios depois de participacao de sua entidade na Conferencia Nacional de Comunicacao (Confecom). Agora sabemos que os meios de comunicacao sao concessoes publicas, por isso nao podem utilizar este espaco publico para ofender as pessoas, explica o presidente Reis.Mas em relacao a outros programas, ele afirma que a associacao consegue resolver de maneira amigavel: Temos uma colecao de situacoes que se resolveram com o dialogo. Teve ocasioes, por exemplo, em que o Datena, apresentador da Bandeirantes, foi infeliz em suas declaracoes a respeito de homossexuais, o Faustao tambem, e so com o dialogo que fizemos essas pessoas perceberam que estavam incorrendo numa situacao de discriminacao e passaram a respeitar mais a gente.Porem, Toni Reis diz que nunca houve disposicao do pastor Silas Malafaia para o dialogo. Por isso a ABGLT decidiu buscar as proprias emissoras e pedir providencias ao Ministerio das Comunicacoes.Nos entramos tambem com uma acao no Ministerio Publico Federal e vamos utilizar todos os meios legais a que tivermos acesso. A nossa ideia e de nao judicializar tudo, e de primar sempre pelo dialogo, mas a partir do momento em que isso se fizer necessario, vamos fazer, sem sombra de duvida, conclui Toni.Ate agora, nem o pastor Silas Malafaia nem o Ministerio das Comunicacoes se pronunciaram sobre o assunto.Ha outras acoes similares em andamento. Na Paraiba, o Ministerio Publico Federal propos uma Acao Civil Publica (ACP) contra a TV Correio, afiliada da TV Record. O motivo foi a exibicao de cenas reais do estupro de uma adolescente no programa Correio Verdade, veiculado 12h e 13h. A acao tambem foi ajuizada contra a Uniao, por ser a titular da concessao de radiodifusao.Segundo Duciran Farena, o procurador do MP que subscreve a acao, a emissora ja e reincidente em casos de violacao aos direitos humanos no vale tudo pela audiencia.Farena acredita que as emissoras abusam desse tipo de programacao porque nao ha regulacao para a midia no pais. Provavelmente trata-se do unico setor concedido sobre o qual o poder publico nao tem nenhum poder disciplinar sobre os prestadores do servico... Lamentavelmente, a imprensa, especialmente a televisao brasileira,