poderes instrutorios e permitem que se produzam provasindependentemente do requerimento das partes (ex officio).O Julgador, assim procede com afinalidade de formar seu convencimento acerca das afirmacoes formuladas pelaspartes.Partes: tem a possibilidade de praticar atospara que o direito alegado seja reconhecido; expectativa deobter o reconhecimento do seu direito; perspectivasde obter uma sentenca favoravel; onus (fardo peso) de provar os fatosafirmados.Processo compreende uma serie de atos queresultam de uma relacao juridica formadaentre os sujeitos processuais: autor, reu e Juiz.O Processo,portanto tem a natureza de uma relacaojuridica formada entre os sujeitos processuais juridicamente regulada. DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUALA relacao juridica processual comeca por iniciativa daspartes (artigo 2o) mas se desenvolve por impulsooficial (artigo 262);A demanda se desenvolve por despacho do juiz ou mediante distribuicao, artigo 263;CITACAO do Reu, forma-se a relacao juridicaprocessual (artigos 213, 214 e 219)Com a citacao do Reu, a relacaojuridica processual que era angular; triangulariza-se.PROCEDIMENTO: Consiste na soma dos atos do processoconsiderado o aspecto de sua interligacao. Cada ato processual deve ser praticado no momento oportuno eos posteriores dependem dos anteriores. MODO DO PROCEDIMENTODeve ser observada a presenca dos seguintes requisitos:LUGAR: artigo 176 do CPCRegra Geral: toda e qualquer demanda deve tramitar na sede do juizoTEMPO: artigo 171 ss do CPC Regra Geral: os atos processuais devem ser praticados nos dias uteis noperiodo compreendido, entre as 06:00 e as 20:00 horas, no entanto admiteexcecoes. Aula11 11/09/2001O uso do vernaculo em portugues e indispensavel eobrigatorio, devendo ser utilizado em todos os atos e termos do processo.Exemplo:Juiz que traduz qualquer ato processual esses atos sao nulos, pois nao e juramentado.TIPOS DEPROCEDIMENTO OU RITOO CPC, trata do rito comum (dividido em ordinario esumario). Este ultimo, caracterizado pela concentracao de atos.A apresentacao da contestacao (a audiencia de conciliacao ea de instrucao e julgamento sao realizados em unica oportunidade). A acao quetramitar sob o rito sumario, deve ser iniciada, e encerrada dentro do prazo de90 dias.A par da existencia do ritocomum, existem os ritos chamados especiais,marcados por uma serie de peculiaridades.Exemplos de RitosEspeciais: Lei1531/51 Mandado de Seguranca, decreto-lei que regulamenta a busca eapreensao, lei do inquilinato, lei da acao civil publica, lei dos juizadosespeciais civeis e criminais (so se leva ao juizado especiais questoes commontantes ate 40 salarios.DA COMPETENCIAExemplo:A, trabalhador da construcao civil se acidenta sera julgado pela justicacomum, embora o acidente tenha sido de natureza laboral (a justica do trabalhoe federal).Competencia diz respeito; pre-fixacao dasatribuicoes dos orgaos jurisdicionais, nos limites dos quais, pode ele exercera jurisdicao.Competencia: pois; e a limitacao da jurisdicao;Jurisdicao: manto que recobre todo o territoriobrasileiro, o Juiz esta investido de jurisdicao que sofre restricoes.Tanto a competencia se juizes, como competencia de tribunaiscompetentes.A CF trata de Aula 12 13/09/2001 COMPETENCIA INTERNACIONAL Artigos 88 a 90A jurisdicao brasileira ha de ser aplicada observadas assituacoes previstas nos artigos 88 a 90 do CPC.Esses dispositivos fixam a competencia geral, a medida queexcluem a aplicacao da jurisdicao estrangeira.A Jurisdicao e um institutoderivado da soberania sendo esta, um dos elementos constitutivos do Estado.A jurisdicao decorreda soberania, esta corresponde aos elementosconstitutivos do Estado.Observe-se tambemque e impossivel a autoridade judiciaria brasileira impor suas decisoes fora oslimites territoriais patrios.E oportuno registrar, que