inflamaveis). Este processo gera escorias ecinzas, que precisam de posterior destinacao final em Aterro Classe I, porserem considerados Residuos Classe I conforme Resolucao CONAMA no 316 de24/10/2002, que dispoe sobre procedimentos e criterios para o funcionamento desistemas de tratamento termico de residuos.e. Responsabilidade peloDescarte de Residuos de MedicamentosA Lei no 12.305/2010 -PNRS - estabelece que os fabricantes, importadores, distribuidores,comerciantes, poder publico e inclusive o consumidor tem responsabilidadeespecifica no descarte de residuos. Por enquanto, os medicamentos nao estaoinseridos na lei.O processo maiscoerente para o descarte de residuos de medicamentos e aquele que naopotencializa os riscos existentes, nao induz ao aparecimento de novos riscos enao eleva os custos para a sociedade.A industria farmaceuticae responsavel por dar destino apropriado aos seus residuos industriais, geradosem suas instalacoes industriais, de acordo com a legislacao estadual vigente ecom normas proprias. Tradicionalmente, ela ja trata seus efluentes liquidos,oriundos de limpeza de equipamentos e areas produtivas, em suas estacoes detratamento de efluentes. Os residuos solidos gerados (sobras de processos,descartes de medicamentos analisados, perdas de processo, reprovacoes,vencidos, materias-primas vencidas) sao armazenados e conduzidos basicamentepara estas formas de destinacao: aterro industrial classe I ou II A,coprocessamento e incineracao, quando disponiveis. Portanto, estes processossao os mais indicados para estes descartes de residuos de medicamentosdomiciliares. Os demais setores daarea da saude, como as clinicas, os hospitais, os postos de saude, asfarmacias, as drogarias, os laboratorios clinicos e os distribuidores, seguem aregulamentacao federal (RDC no 306/2004) e estadual (Portaria CVS n 21/2009),enviando os residuos para tratamento e disposicao final seguros e utilizando-sede um Plano de Gerenciamento de Residuos de Servico de Saude eficaz.f. Risco Sanitario x AmbientalDependendo do farmaco,os residuos podem apresentar risco ambiental, que pode ser aumentado quando saoacumulados em locais improprios. Assim, e necessario avaliar a disposicao finaladequada para evitar possiveis contaminacoes.Por outro lado, osresiduos de medicamentos, quando manuseados de forma incorreta, podemapresentar outros riscos, como o sanitario, neste caso, potencialmente muitomaior que o ambiental. Assim, o mecanismoideal para prevenir tais riscos seria transportar os residuos de medicamentosdomiciliares diretamente dos domicilios para a disposicao final segura eadequada, como aterros sanitarios licenciados ou incineracao, sendo que aslegislacoes vigentes ja os contemplam, evitando o manuseio, a separacao e o reprocessamento.Destaque-se que osmunicipios devem ter condicoes de se adequar a PNRS.g. Coleta Seletiva de Residuosem GeralUm dos instrumentosprevistos na PNRS e a coleta seletiva, cuja implantacao contribui para aminimizacao de residuos solidos na natureza, tendo como principio basico areciclagem e reutilizacao de alguns materiais, por exemplo, vidros, plasticos,metais, papel etc. Na hipotese deocorrencia de uma classificacao dos residuos de medicamentos com base na ABNT10.004/2004 e a Portaria CVS no 21, de 10 de setembro de 2008, poder-se-iaavaliar a possibilidade de instituir o sexto item na coleta seletiva domestica,ou seja, residuos nao perigosos de medicamentos. A orientacao para apopulacao viria descrita na bula. h. Recuperacao e ReprocessamentoA legislacao brasileiraproibe a recuperacao e reciclagem de medicamentos, inclusive os vencidos. Porisso, o que se pode recuperar ou reprocessar sao os componentes das embalagens,tais como cartuchos, bulas, rotulos, papeis e papelao. A recuperacao oureciclagem de embalagens depende, primeiramente, de viabilidade tecnica e,posteriormente, de viabilidade economica. Como existem poucos processosdisponiveis para