Por Rui Martins,correspondente em Genebra - Correio do BrasilNao ha duvida, houve um golpe contra o governo petista e o STFassumiu o poder. O momento e de ditadura do Judiciario sobre o Executivo eLegislativo.A mais recente tentativa de golpe pelo STF foi no julgamento doitaliano Cesare Battisti, ameacado de extradicao a pedido do governoBerlusconi. Num artigo publicado na epoca, alertei quanto a tentativa de golpepelo STF (http://www.diretodaredacao.com/noticia/ja-e-um-comeco-de-golpe). Oobjetivo do Supremo, presidido entao por Gilmar Mendes, era o retirar dopresidente Lula o direito, que lhe era garantido pela Constituicao, de decidirse Battisti seria ou nao enviado ao governo italiano.Antes disso houve, e o ex-ministro da Justica Tarso Genro,denunciou diversas vezes, a inconstitucionalidade da decisao tomada pelo STF,ultrapassando seus poderes, de ignorar a decisao do ministro da Justica negandoexpatriar Cesare Battisti. Gilmar Mendes e Peluso tudo fizeram para expatriarBattisti, julgando-se mais competentes na materia que o Ministerio da Justicae, atingido esse objetivo, queriam se sobrepor ao direito do presidente Luladar a ultima palavra. Essa tentativa de somar mais poder e desmoralizar opresidente se frustrou e Lula deu acolha ao italiano, que tinha passado mais dedois anos ilegalmente preso.Porem ficou evidente - o STF era incompetente na questao Battisti,seu longo julgamento deve ser considerado nulo e desnecessario, pois aquestaoja havia sido resolvida pelo ministro da Justica. Em todo caso, desrespeitandoo principio constitucional da equiparacao dos Poderes, o STF decidiu pormaioria de um voto pela extradicao de Battisti sem dispor de provas, optandopela versao unilateral do governo italiano.Nao me lembro qual foi a posicao do ministro Joaquim Barbosaquanto a Battisti, mas me parece nao ter votado por estar em licenca pordoenca.O jurista Carlos Lungarzo, que publica nos proximos dias um livrosobre o caso Battisti, demonstrou com base em documentos europeus ainconsistencia dos argumentos italianos contra Battisti e a leviandade deministros do STF em condenar sem provas o italiano a extradicao. Mas nessaprimeira tentativa do STF se sobrepor ao Executivo, um precedente foi criado a ultima instancia judiciaria do pais, em desrespeito ao principio basico deDireito, de que nao pode haver pena sem prova de crime ou delito, criou aperigosa jurisprudencia de que se pode condenar sem provas concludentes.Tal procedimento lembra os do Tribunal Especial na Franca ocupadae que consistia em dar a aparencia de julgamentos legais a condenacoespre-decididas pelo governo de Vichy contra personalidades francesas contrariasa Ocupacao nazista. Uma constante e a de que toda vez que o Judiciario seprestou a maquiar perseguicoes politicas como julgamentos legais foi emobediencia a ditaduras de direita ou de esquerda.Ora, no Brasil, ocorre uma diferenca fundamental a ultimainstancia do Judiciario assumiu autonomia propria e age inclusive contra ogoverno, com o intuito de desmoraliza-lo e de assumir suas prerrogativas e seupoder, para confina-lo apenas na governanca.O exemplo mais recente de golpe legal e o do ocorrido no Paraguai,onde o Parlamento, interpretando a sua maneira um texto da Constituicao,decretou o impeachment do presidente eleito pelo povo, derrubou-o e passou opoder ao vice-presidente. Ou seja, o Legislativo, contanto com a complacenciado Judiciario, deu o golpe no Executivo.Agora no Brasil, a condenacao do principal articulador do governopetista, Jose Dirceu, visadiretamente o governo e o