A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proibe e pune com pena de prisao a exigencia de cheque-caucao para atendimento emergencial em hospitais do pais. A nova regra, que altera o Codigo Penal, foi publicada terca-feira no Diario Oficial da Uniao e ja entrou em vigor. A lei preve detencao de tres meses a um ano e multa para quem exigir cheque-caucao, assinatura de nota promissoria ou qualquer garantia assim como o preenchimento de formularios administrativos, como condicao para prestar atendimento medico-hospitalar de emergencia. Lider do Democratas na Camara, ACM Neto (DEM) se colocou a favor da proposta.A pena triplica para ate tres anos de prisao, caso a negativa de atendimento resultar na morte do paciente. Se tal pratica causar lesao de natureza grave, a pena dobra para ate dois anos de cadeia. Os hospitais ficam obrigados a afixar, em local visivel, cartaz ou equivalente com a seguinte mensagem:"Constitui crime a exigencia de cheque-caucao, de nota promissoria ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento previo de formularios administrativos, como condicao para o atendimento medico-hospitalar emergencial, nos termos do art. 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal." Professores da UFRB deflagam greve em Assembleia Geral Em Assembleia Geral realizada na manha dessa quinta-feira (17/05), docentes da Universidade Federal do Reconcavo da Bahia (UFRB), decidiram tambem entrar em greve, assim como os professores do estado. Ficou acertado que a paralizacao das atividades academicas, que a principio sera por tempo indeterminado, se iniciara a partir da proxima segunda-feira (21/05).A APUR (Associacao dos Professores Universitarios do Reconcavo), reivindica aumento salarial e melhorias nas condicoes de trabalho. A UFRB funciona em diversos campos espalhados pela regiao do reconcavo da Bahia, como nos municipios de Cruz das Almas, Santo Antonio de Jesus, Cachoeira, Amargosa, dentre outros. Com a paralizacao, cerca de dois mil universitarios ficarao sem aulas no estado. "Nao vai faltar de minha parte dedicacao e muito suor no cumprimento da missao de engrandecer ainda mais o Democratas em Salvador", disse o ex-deputado estadual Heraldo Rocha ao tomar posse na presidencia municipal do partido, na manha desta sexta-feira (18). Rocha destacou que o momento e de "dobrar as mangas da camisa" pelo sucesso do Democratas nas eleicoes deste ano. "Na semana que vem, ja me reunirei com os pre-candidatos de Salvador para definir diretrizes sobre temas, como saude, seguranca, educacao e mobilidade urbana".Nos planos do novo presidente do Democratas Salvador, consta a criacao de nucleos partidarios nos bairros para aproximar o partido dos cidadaos e levantar os problemas das comunidades. "Precisamos saber o que a cidade precisa para tracar as metas do partido neste ano eleitoral".A escolha de Heraldo Rocha como presidente do Democratas Salvador foi consensual. O presidente estadual do Democratas, Jose Carlos Aleluia, disse que o partido nao poderia ter um nome melhor para o cargo. "Principalmente neste momento eleitoral, quando Heraldo podera contribuir bastante com sua vasta experiencia".O pre-candidato a prefeitura de Salvador, deputado federal ACM Neto, concordou com Aleluia. "Heraldo Rocha e um politico experiente e guerreiro, que certamente vai nos ajudar muito neste