Producao da China e India ameaca oligopolio que controla industria farmaceutica. Paises ricos querem recorrer a patentes para conservar poderPor Daniela FrabasileMarcada em 2011 pela abertura do debate sobre o reconhecimento do Estado Palestino, a Assembleia Geral das Nacoes Unidas deste ano foi precedida, como de costume, por uma serie de encontros menos cercados de glamour e holofotes. Um destes eventos, a reuniao de alto nivel da ONU sobre doencas cronicas nao transmissiveis, apareceu na midia brasileira apenas devido a um discurso da presidente Dilma Roussef que defendeu a quebra das patentes farmaceuticas. Apesar de pouco visivel, o encontro e parte de um processo de decisoes internacionais que pode decidir o futuro de centenas de milhoes de pessoas e sacudir uma das industrias mais ricas e poderosas do mundo: a de medicamentos.A possivel reviravolta esta sendo armada ha alguns anos. Laboratorios chineses e indianos, que ja sao responsaveis por boa parte dos remedios consumidos no mundo, deram um passo adiante: estao prestes a dominar os processos tecnologicos que permitem produzir drogas mais sofisticadas. Sao remedios de ultima geracao e grande potencia, fundamentais para tratar doencas como certos tipos de cancer e diabetes. Para disputar o mercado da saude, os novos produtores anunciam que reduzirao dramaticamente os precos hoje vigentes o que permitiria que os farmacos chegassem a um publico hoje sem acesso a eles. As empresas que dominam a producao mundial (localizadas na America do Norte e Europa) resistem. Sua arma principal nao e industrial, mas juridica. Elas querem evitar que cancer e diabetes sejam tratados pelo direito internacional como epidemias, o que permitiria quebrar patentes e colocaria chineses e indianos em condicoes de oferecer produtos a governos e consumidores finais em todo o mundo.O controle que poucas empresas transnacionais exercem sobre a producao de medicamentos apoia-se em dois pilares. O primeiro e tecnologico. As doze maiores empresas da area farmaceutica e de biotecnologia mantiveram, durante decadas, uma clara dianteira sobre todas as demais. Estao todas situadas nos Estados Unidos (Johnson, Pfizer, Abbott, Merck, Eli-Lilly e Bristol-Meyers-Squibb), Suica (Roche e Novartis), Franca (Sanofi), Reino Unido (GlaxoSmithKline e Astra) ou Alemanha (Bayer Farmaceutica). Faturam anualmente entre 18 e 60 bilhoes de dolares. Afirmam investir em pesquisa e desenvolvimento algo entre 2,5 e 9,5 bilhoes de dolares ao ano.O segundo pilar e simbolico. Envolve leis, marcas, publicidade, imagem. Ate o final da decada de 1970, quase nenhum pais admitia patentes sobre medicamentos. Criada em 1993, a Organizacao Mundial do Comercio (OMC) tem, entre seus acordos basicos, o TRIPS (Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comercio, na sigla em ingles). Ele obriga os 153 paises-membros a proteger a propriedade intelectual dos laboratorios por no minimo vinte anos. Uma vez patenteado por uma empresa, um medicamento nao pode ser produzido por nenhuma outra, durante este periodo. Genericos sao proibidos. A exclusividade permite impor precos leoninos.Ela esbarra, porem, num obstaculo: em todo o mundo, as sociedades reivindicam com cada vez mais forca o acesso aos remedios mais sofisticados, muitas vezes necessarios a garantir sua vida. Os Estados, principalmente os mais empobrecidos,