reais) mensais para o alfabetizador e tradutorinterprete de Libras que atuam em duas turmas de alfabetizacao ativas; IV bolsa classe IV: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para os alfabetizadorescoordenadores de cinco turmas de alfabetizacao ativas; V bolsa classe V: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais para o alfabetizador que atua em duas turmas ativas de estabelecimento penal ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. 1o Para receber a bolsa classe III, o alfabetizador ou tradutor-interprete de Libras deve atuar em duas turmas ativas, cujo horario de aulas nao seja concomitante e haja pelo menos uma hora de intervalo entre o funcionamento das turmas. 2o Para receber a bolsa classe V, o alfabetizador deve atuar em duas turmas ativas de estabelecimento penal ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, cujo horario de aulas nao seja concomitante e haja pelo menos uma hora de intervalo entre o funcionamento das turmas.4.2. A natureza da atividade fim deste Edital e de voluntario. Nao ha, portanto, pagamento de vale-transporte para o deslocamento do alfabetizador e para os selecionados.5- DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIENCIA PREFEITURA DE MARABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO5.1. Do total de vagas ofertadas por funcao neste edital, o minimo de 5% (cinco por cento) sera reservado para pessoas com deficiencia, em cumprimento ao que assegura o art. 2o da Lei Federal no 7.853/89 e 37, 1o do Decreto Federal no 3.298/99, observando-se a compatibilidade da condicao especial do candidato com as atividades inerentes as atribuicoes da funcao para a qual concorre.5.2. Serao consideradas pessoas com deficiencia as que se enquadrem nos criterios estabelecidos pelo Decreto no 3.298 de 20.12.1999 e suas alteracoes, que regulamenta a Lei Federal no 7.853 de 24/10/1989.5.3. Os candidatos que desejarem concorrer as vagas reservadas para pessoas com deficiencia deverao, no ato de inscricao, declarar essa condicao e especificar sua deficiencia.5.4. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiencia participarao do certame em igualdade de condicoes com os demais candidatos, no que se refere aos criterios de aprovacao e a nota minima exigida, em conformidade ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto no 3.298/99 e suas alteracoes.5.5 O candidato que nao declarar no ato de inscricao ser pessoa com deficiencia ficara impedido de concorrer as vagas reservadas, porem disputara as de classificacao geral.5.6. As vagas reservadas as pessoas com deficiencia que nao forem preenchidas por falta de candidatos ou por reprovacao no certame serao preenchidas pelos demais candidatos da concorrencia geral, observada a ordem de classificacao.5.7. Apos a contratacao, o candidato nao podera utilizar-se da deficiencia que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a concessao de licenca.5.8. E assegurado aos candidatos com deficiencia o direito de se inscreverem na presente selecao publica simplificada para os cargos indicados no item 03(tres) deste edital.6 DAS INSCRICOES 6.1. As inscricoes serao realizadas na Secretaria Municipal de Educacao SEMED, na Avenida Hileia, s/n, Agropolis do INCRA, Bairro Amapa, Municipio de Maraba/PA, no periodo do dia 31 de maio e 01 a 02 de junho de 2017, das 08:30h