Prefeito de Antonina e medico sao alvos do MPF por enriquecimento ilicitoO Ministerio Publico Federal no Ceara (MPF/CE) ajuizou acao de improbidade administrativa contra o prefeito de Antonina do Norte (Cariri), Antonio Roseno Filho, o ex-secretario de Saude, Luzier Alves de Souza, e contra o medico Bruno Braga Penha da Silva, do Programa Saude na Familia (PSF).O MPF pede na acao que os acusados sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, alem do pagamento de multa, perda de funcoes, suspensao dos direitos politicos e proibicao de contratar com o Poder Publico..O prefeito de Antonina do Norte (regiao do Cariri), Antonio Roseno Filho, o ex-secretario de Saude, Luzier Alves de Souza, e o medico Bruno Braga Penha da Silva, do Programa Saude na Familia (PSF) sao alvos de acao do Ministerio Publico Federal no Ceara (MPF/CE) por improbidade administrativa. A acao, proposta pelo procurador da Republica, Celso Leal, acusa o medico do PSF de descumprir a jornada de trabalho, resultando em enriquecimento ilicito.De acordo com o MPF, apesar de a Prefeitura receber mensalmente recursos federais do Sistema Unico de Saude (SUS), apenas um medico foi contratado para atender nas tres unidades do PSF de Antonina do Norte. O mesmo medico, Bruno Braga Penha da Silva, tambem era contratado para dar plantoes e fazer atendimentos no hospital Antonio Roseno, do municipio.As investigacoes do MPF apontaram, no entanto, que o medico estava morando e fazendo especializacao em Fortaleza quando deveria estar cumprindo a jornada de trabalho em Antonina do Norte. Os moradores da regiao contemplada pelo PSF informaram, em depoimento, que o medico Bruno Braga so comparecia uma vez por mes a unidade de saude, sempre aos domingos.O procurador Celso Leal afirma que nao ha duvida de que o medico Bruno Braga recebeu remuneracao sem efetivamente trabalhar, acumulou ilicitamente cargos publicos, "causando vultuosos prejuizos ao erario e ao servico publico federal, nao so pela vantagem economica obtida indevidamente, mas principalmente por deixar de atender a populacao tao necessitada".O MPF pede na acao que os acusados sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, alem do pagamento de multa, perda de funcoes, suspensao dos direitos politicos e proibicao de contratar com o Poder Publico. JUSTICA CEGA E PARALITICA Quase um anose passou da fiscalizacao do TCM/ PROCAP, e as graves irregularidades constatadas continuam sem punicaopara os responsaveis pelas fraude. O PROCAP, orgao responsavel pelas investigacoesnada fez ate o momento, nao se tem conhecimento de nenhuma acao do MP estadual.No inicio doano a coordenacao da ACECCI conversou com o promotor responsavel, Dr. EloisonLandim, sobre quais as providencias estariam sendo tomado pelo PROCAP, opromotor informou que teria enviado os procedimentos para a comarca de Antoninado Norte, por se tratar de competencia da comarca, ja que as irregularidadesseriam do ex- prefeito.Ocoordenador da ACECCI informou ao Dr. Eloison que o mesmo estava enganado, poisas maiorias das irregularidades eram do atual prefeito, o que seria competenciada PROCAP. O promotor falou que iria pedir os procedimentos de volta.Em Julho acoordenacao da ACECCI esteve na PROCAP e a assessora do promotor Dr. EloilsonLandim informou que nao tinha nenhum procedimento relacionado a Antonina doNorte relativo