17/082016Novos tabeliaes querem modernizar cartoriosPostado por Magno Martins as 06:58Por Tonico MagalhaesAinda nos anos 80, no governo do general Figueiredo, o entao ministro Helio Beltrao foi o gestor de um processo inedito na administracao publica: a desburocratizacao do uso dos documentos oficiais. Foi uma festa para a cidadania e um fim de festa para atividade cartorial, extinguindo o reconhecimento firma, a autenticacao de copias, entre outras medidas. A desburocratizacao foi se diluindo sem que os brasileiros percebessem e tudo voltou aos dias que antecederam a passagem de Helio Beltrao pelo Governo.No entanto, hoje, uma nova geracao de tabeliaes publicos que assumiram os cartorios por concurso tem uma visao mais profunda das suas funcoes e vem fazendo reflexoes importantes sobre o tema. Um deles e Filipe Andrade Lima, titular do cartorio Andrade Lima no Recife, ex-Pragana.Andrade Lima disse para um publico de advogados na reuniao do LIDE que uma perniciosa combinacao entre infraestrutura precaria e limitacoes orcamentarias com uma certa cultura do litigio, talvez ainda predominante entre partes e advogados, e responsavel por acumular no Poder Judiciario um estoque de 70 milhoes de feitos pendentes de solucao definitiva, 10 milhoes a mais do que ha 7 anos. Em media, entre janeiro e dezembro, de cada 100 brasileiros, 13 ingressam com uma nova acao judicial, depositando sobre os ombros de cada juiz um fardo de 1.500 processos novos por ano, ou 8 novas causas por dia de trabalho.E continuou: a atividade notarial brasileira, supervisionada por um Poder Judiciario muitas vezes entretido com as proprias mazelas, nao colheu melhor sucesso. A incompetencia do notariado para aproveitar sua condicao de entidade privada e posicionar-se como prestador diferenciado de servicos publicos, aliada a preferencia comodista de voltar seu foco a tarefas de complexidade juridica nula, como a autenticacao de copias e o reconhecimento de firma, rendeu-lhe a infamia de ver associado o seu local de trabalho, o cartorio, a um antro de burocracia e perda de tempo.Filipe Andrade ve na criacao do Conselho Nacional de Justica, em 2004, a promulgacao do novo Codigo de Processo Civil e a formacao de uma comissao especial de desburocratizacao no Senado Federal, no ano passado, como novos eixos em torno dos quais giram medidas modernizadoras do cenario juridico nacional.A administracao judiciaria ja se apodera de metodos de gestao que, ha ate pouco tempo, viam-se como de uso quase exclusivo das grandes corporacoes. Auditorias e relatorios, estatisticas e metas sao palavras que se incorporaram ao vocabulario das varas e tribunais.Para o tabeliao, os processos eletronicos, com seus acertos e falhas, ja sao parte da nossa realidade, e fazem do Brasil um dos precursores mundiais em virtualizacao de feitos contenciosos. Escolhemos o caminho das solucoes alternativas de conflitos. Seguimos firmes na trilha da conciliacao, da mediacao e da arbitragem como metodos para evitar o emprego da imensa capacidade juridica e sensibilidade social da nossa magistratura no julgamento de conflitos resolviveis diretamente pelas partes e seus assistentes.Finalmente Filipe Andrade Lima ve nos concursos publicos para provimento das delegacoes em tabelionatos os grandes responsaveis por revitalizar o notariado, fazendo incorporar-se a atividade jovens que, alem