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atendimento e qualidade dos servicos publicos. Neste pontoa qualificacao do servidor publico e essencial. Aindasobre o quadro de colaboradores, e importante que os cargos comissionados(aqueles que sao de livre nomeacao e exoneracao, para direcao, chefia ouassessoramento), sejam preenchidos por pessoas que tragam sua experiencia econhecimento para o desenvolvimento das acoes de governo que resultem beneficiopara a coletividade. Nao deve pesar apenas criterios simplesmente politicos.Sempretensao de esgotar o assunto, mas para nao alongar em demasia este texto,abordarei mais um item que entendo de extrema importancia na busca deeficiencia e eficacia da Administracao Publica: combate as praticas lesivas aoerario. Estas praticas se apresentam de diversas formas: clientelismo,paternalismo, coronelismo, improbidade administrativa, entre outras. De formaampla, podemos identifica-las como praticas corruptas. Acorrupcao e o maior mal que encontramos na Administracao Publica. O gestorcorrupto suga recursos publicos para seu beneficio pessoal. Dinheiro quedeveria ser utilizado em Politicas Publicas na saude, educacao, geracao derenda e emprego, assistencia social, entre outras, e desviado para atender oscaprichos do corrupto. Umapopulacao com poucos recursos e com uma educacao precaria e costumeiramenteseduzida por migalhas e favores que o corrupto oferece. Sendo que o corruptoalimenta esta rede de exploracao politica com recursos desviados do erario.Emmuitas cidades e comum existir uma quase santificacao do politico conhecidocomo rouba, mas faz. Pobres inocentes ou pessoas mal intencionadas bajulamaquele que, acham, podera lhes proporcionar alguma vantagem. Um ciclo viciosoque se perpetua.Cabeaqueles que nao aceitam tais praticas que ergam suas vozes e nao se deixemdesanimar. Que saiam da apatia e do falso conforto do silencio para expressaremsua indignacao. Que nao se escondam. Que ensinem e falem abertamente aos queignoram os motivos pelos quais devemos lutar contra politicos corruptos.Hamuito a ser feito. Nao podemos nos furtar de nossas responsabilidades. Vamosaprender com os erros do passado para nao voltar a comete-los no futuro. Vamosem frente!*publicado no Jornal Nosso Informativo em 08 de maio de 2015.
recolhidas em apenas 02 (dois) dias que entenderam a necessidade de discutir de forma democratica o mencionado Plano Municipal de Educacao. Porem, estabeleceu-se uma "queda de braco" entre alguns setores da sociedade preocupados com a qualidade do projeto de lei e grupos politicos influenciados por motivos diversos. Como resultado, a manifestacao de significativa parcela da sociedade anhembiense nao foi nem considerada pelo Presidente da Camara Adilson "Boca".Na sessao extraordinaria realizada em 20/07 apresentei formalmente um Pedido de Retirada do Projeto de Lei. Logo no inicio, fiz leitura da Lei Organica do Municipio mostrando falha na convocacao daquela Sessao Extraordinaria, pois foi contra disposicao da Lei Maior do Municipio. Total desrespeito do Presidente da Camara Adilson "Boca".Mostrei a todos os presentes que o Regimento Interno estabelecia a necessidade de parecer da Comissao de Justica e Redacao as emendas apresentadas para que se pudesse dar seguimento a Sessao. A minha sugestao de retirada do projeto de lei foi vencida, pois todos os Vereadores presentes votaram contra e, de forma arbitraria e contrariando o Regimento Interno, o Presidente deu seguimento a Sessao.Inconformado com todo desrespeito, levantei e manifestei minha indignacao. Deixei claro que retirei-me do Plenario pela situacao ali vivenciada, mas que o projeto como estava nao poderia ser votado por tudo o que foi apontado e que eu estava contra a sua aprovacao. Momento em que fui aplaudido pelos que estavam presentes, ato que demonstrou que concordaram com minha atitude.O Projeto foi aprovado com o voto contrario do Vereador Rogerio Winkcler, ausencias dos Vereadores Cole e Priscila Jacob. Agora esta nas maos do Prefeito Gilberto Tobias Morato, que responde pela autoria do Projeto. O Prefeito podera sancionar ou vetar. Vamos aguardar...*publicado no Jornal Nosso Informativo de 01 de agosto de 2015, pagina 15
Educacao e Cultura para trabalharem odocumento base. De acordo com o Ministerio da Educacao, o documento base ea proposta preliminar do Plano Municipal de Educacao e sera o principalinstrumento e referencia para o debate publico, que deve ser o mais amplo eparticipativo possivel.A criacao do Plano Municipalde Educacao atende a uma exigencia contida na Lei 13.005, de junho de 2014, doPlano Nacional de Educacao. Com vigencia de 10 anos (2015/2025), o PME teracomo principais funcoes, apresentar um diagnostico e estabelecer diretrizes,objetivos para todos os niveis e modalidades de ensino, para a formacao e avalorizacao do magisterio e para o financiamento e a gestao da educacao.Caracteriza-se por ser uma peca de planejamento da educacao.Infelizmente nao pude estarpresente nesta reuniao (para quem nao sabe, desenvolvo atividade no Mestrado emDireito na Universidade Metodista de Piracicaba todas as quintas nestesemestre), contudo na Sessao Ordinaria realizada no dia 01 de junho, no uso dapalavra livre fiz questao de dedicar boa parte de meu tempo em destacar aimportancia deste tema.Esta e a oportunidade paraidentificar desafios educacionais prioritarios a serem enfrentados nomunicipio, buscando equilibrio entre a capacidade atual, as necessidades dapopulacao e as metas estabelecidas para o pais e estado, conforme destaca omaterial de orientacao sobre o tema lancado pelo Ministerio da Educacao.Este documento base seraencaminhado pelo Poder Executivo a Camara de Vereadores como um Projeto de Lei,dai lancei a sugestao aos demais vereadores para que sejam marcadas AudienciasPublicas sobre os diferentes temas, dando oportunidade de amadurecer o projetoe envolver a comunidade nas discussoes. Convidando especialistas sobre o temapara esclarecer questionamentos e auxiliando na construcao de um projeto queatenda aos anseios de nosso povo. Este e um assunto de interesse de todos e naose restringe ao Poder Executivo e escolas. Estamos aguardando o envio desteProjeto de Lei.Desde que assumi uma vagacomo Vereador em Anhembi, no ano de 2009, ouco questionamentos diversos sobre asituacao atual e o planejamento da Educacao em nosso municipio. Contudo, sempreque algum assunto sobre este tema e tratado na Camara, poucas pessoas seenvolvem. Esta na hora de toda a populacao comecar a se envolver, tirar suasduvidas e apresentar suas sugestoes. E o futuro da Educacao de Anhembi que estaem debate.*texto publicado na Coluna "Nosso Espaco" do Jornal Nosso Informativo de 06 de junho de 2015, pagina 03.
no local; Informar se a Administracao Municipalconcedeu os respectivos alvaras para os servicos e atividades alidesempenhadas, apresentando copias dos mesmos; Informar se o Departamento deMeio Ambiente ou outro orgao que atue na fiscalizacao ambiental no Municipioautorizou o empreendimento e os servicos que ali estao sendo realizados; alemde outras informacoes que entenderem pertinentes de explicacoes.Os dois requerimentosentraram com pedido de urgencia, porem os Vereadores Boca, Lambari, Lazinho,Priscila contando com o voto de desempate do Vereador Motinha (Presidente daCamara) reprovaram a urgencia, fazendo com que os Requerimentos voltem paradiscussao apenas na proxima Sessao Ordinaria em 19 de outubro.Uma das principais funcoesdo Vereador esta na fiscalizacao e lutar pela transparencia das atividades daAdministracao do Municipio, conforme o artigo 34, XIX da Lei Organica doMunicipio e artigo 31 da Constituicao Federal. Espero que na proxima Sessaoestes vereadores que reprovaram a Urgencia destes requerimentos revejam suasposicoes e ajudem na aprovacao. Somente assim poderemos cobrar melhorias paranosso povo, destacou Rodrigo Pomba.*imagem ilustrativa de internet
da Lei Organica Municipal, entende-se tratar de assunto para Projeto de Lei Ordinaria.Sobre a iniciativa da mesma, tendo em vista que seu objeto nao esta entre os definidos no art. 44 (iniciativa exclusiva do Prefeito) e nem no art. 45 (iniciativa exclusiva da Mesa da Camara), e perfeitamente viavel a apresentacao por Vereador.Vale destacar que o presente Projeto de Lei ja foi apresentado por este Vereador em 2009, porem por motivos que nao ficaram claros a epoca o mesmo foi reprovado pela maioria dos Vereadores daquela legislatura.Sendo assim, conto com a sensibilidade e preocupacao de meus colegas vereadores para a aprovacao do presente Projeto de Lei.A Camara de Vereadores volta a se reunir em Sessao Ordinaria em 17 de agosto.*PUBLICADO NO SITE DA CAMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI
orcamentaria para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministerio do Planejamento nesta terca-feira (20) preve um aumento de 16,6% no valor minimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferenca entre um ano e outro neste valor e o calculo utilizado pelo MEC (Ministerio da Educacao) para o piso nacional dos professores: por conta disso, o salario minimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.O total minimo investido por aluno do ensino fundamental passara dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro e o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao Basica) e os Estados que nao conseguem atingir esse minimo recebem uma complementacao da Uniao.Pela primeira vez, Minas Gerais e Parana precisarao receber o dinheiro, geralmente destinado a Estados mais pobres. Piaui e Rio Grande do Norte vao conseguir pagar o valor. Os outros oito Estados que continuam na lista sao Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceara, Maranhao, Para, Paraiba e Pernambuco.'via Blog this'
inscricoes devem ser feitas ate 31 de dezembro no site do MEC. Alem das tres categorias, a premiacao fara mencao honrosa a experiencia pedagogica de educacao infantil. O estimulo nesta fase e fundamental para que o aluno nao tenha dificuldade de adaptacao no futuro, aponta a secretaria Claudia Pereira Dutra.'via Blog this'
O segundo e ultimo dia do Workshop ficou com o gostinho de quero mais, alunos e professores sairam motivados e preparados para enfrentar o mundo do trabalho e a vida. A psicanalista Camila Borges encerrou a programacao com um forte apelo aos estudantes para que se dediquem e alcancem sucesso em suas jornadas. Ate o proximo pessoal. O ministro da Educacao, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que prefere ampliar o numero de dias letivos nas escolas em vez de ampliar o numero de horas/aula."Ha alguns estudos que mostram que o numero de dias e mais importante do que o numero de horas por dia", disse, apos sair de um evento em Brasilia. "O impacto sobre a aprendizagem e ate maior quando nos falamos de dias letivos por ano", completou.Anteontem, o ministro anunciou a intencao de ampliar a jornada escolar obrigatoria nas escolas publicas e particulares do pais. O MEC apontou duas possibilidades: ou os colegios aumentam o numero de dias letivos (de 200 para 220) ou o total de horas de aulas por dia.Hoje, o ministro afirmou que o ministerio considera inclusive a hipotese de deixar que cada escola escolha a maneira de ampliar a jornada."Estamos discutindo a proposta com secretarios municipais e estaduais. Temos de ver quais sao as possibilidades concretas de rede fisica e qual e a maior conveniencia", afirmou.'via Blog this' OMS revelou ontem que radiacao dos aparelhos pode causar cancer Enquanto a Organizacao Mundial de Saude (OMS) nao divulga os detalhes da pesquisa que aponta a radiacao dos telefones celulares como fator cancerigeno para o ser humano, o chefe do Servico de Oncologia Clinica da Santa Casa de Porto Alegre, Rodolfo Rabke, aconselha as pessoas que usam muito o aparelho a adotar fones de ouvido. Pelo sim, pelo nao, eu aconselharia a populacao a usar fones de ouvido e manter o aparelho mais longe da cabeca, disse o especialista em entrevista ao site do Jornal Correio do Povo. A pesquisa completa, cujos dados preliminares foram divulgados pelo Centro Internacional de Pesquisa sobre o Cancer (CIRC) ontem, so sera publicada na edicao de julho da revista Lancet. Em 2004, um outro estudo sobre o uso desses aparelhos ja mostrava um aumento de 40% do risco de gliomas entre os maiores usuarios definidos como os que acionavam o aparelho durante 30 minutos por dia durante 10 anos.Ja e sabido que radiacao pode causar cancer. Mas nao e so a radiacao de telefones celulares. Aparelhos de televisao emitem esse tipo de radiacao, de microondas, entre outros. A diferenca e que o celular fica muito mais proximo da cabeca do que os outros, afirmou o medico. Ele relata que o glioma tipo de cancer cerebral e relativamente raro e atinge pessoas com idade mais avancada. Uma equipe de 31 cientistas de 14 paises, incluindo os Estados Unidos, analisou uma serie de estudos feitos por especialistas em seguranca de telefonia celular. "O grupo de pesquisa busca classificar (...) por meio de estudos epidemiologicos um risco crescente de glioma, um tipo de cancer do cerebro relacionado ao uso de celular", o presidente do grupo
de pesquisa patrocinado pelo CIRC, Jonathan Samet, em entrevista coletiva ontem.A agencia classifica o uso do telefone movel na mesma categoria de risco do chumbo. Samet alerta que "pode haver risco e que, por isso, devemos ficar atentos a relacao entre os telefones celulares e o aparecimento do cancer", concluiu. Segundo o diretor do CIRC, Christopher Wild, "e importante a realizacao de pesquisas complementares sobre a utilizacao intensiva, a longo prazo, dos celulares". "Durante a espera da disponibilizacao de tais informacoes, e importante tomar medidas pragmaticas, a fim de reduzir a exposicao (as ondas)", acrescentou, citando a utilizacao de kits que deixam as maos livres e os SMS. Fabricantes reagem a pesquisaApos o anuncio da OMS, a Mobile Manufacturers Forum (MMF), associacao que reune fabricantes de aparelhos, saiu em defesa dos celulares. Segundo o secretario-geral da entidade, Michael Milligan, a Agencia Internacional para Pesquisa em Cancer (Iarc) concluiu que ha possibilidade de que os campos de radiofrequencia sejam carcinogenicos. "Autoridades de saude deverao determinar o seu impacto em geral", afirmou Milligan. "O setor de comunicacoes moveis continuara apoiando pesquisas bem conduzidas e independentes que esclarecam qualquer incerteza identificada pela avaliacao", destacou.Segundo a MMF, no mundo, os telefones celulares recebem selos de aprovacao regulatoria - como o "CE" da Uniao Europeia ou FCC dos EUA -, para mostrar que estao de acordo com padroes de exposicao relevantes. "Alem de operar no limite de exposicao, os celulares sao desenvolvidos para garantir que estejam sempre operando no nivel minimo para fazer uma chamada de qualidade", disse Milligan.Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=300106
regras de comunicacao social determinadas pela Constituicao Federal, afirma.Para Fiorillo, o meio ambiente digital, por via de consequencia, fixa no ambito de nosso direito positivo, os deveres, direitos, obrigacoes e regime de responsabilidades inerentes a manifestacao de pensamento, criacao, expressao e informacao realizados pela pessoa humana com a ajuda de computadores, do radio, da TV, bem como, dos demais meios de comunicacao existentes no seculo XXI, conforme assegura a Constituicao Federal nos artigos 220 e 224.Ate porque, ele ressalva, o pleno exercicio dos direitos culturais assegurados a brasileiros e estrangeiros residentes no Pais sao amparados pelos principios fundamentais da Constituicao Federal.Na opiniao de Fiorrilo, o meio ambiente digital e indiscutivelmente no seculo XXI um dos mais importantes aspectos do direito ambiental brasileiro destinado as presentes e futuras geracoes. Trata-se de um direito fundamental a ser garantido pela tutela juridica de nosso meio ambiente cultural principalmente em face do abismo digital que ainda vivemos no Brasil, aponta. Entusiasmado com a importancia dessa nova perspectiva ambiental, Fiorillo ja tratou do tema em seu livro, o classico, Curso de Direito Ambiental Brasileiro, Editora Saraiva, ja na 12a edicao (2011) e tambem esta a frente do curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informacao da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) em face de convenio assinado em 2010 entre a OAB/SP e a instituicao.Comite Fiorillo conta que motivado pela necessidade de entender a interpretacao juridica do meio ambiente digital, e evidentemente de todo o direito ambiental brasileiro, a partir da perspectiva da dignidade da pessoa humana fez a proposta para a criacao do Comite de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana, no ambito do Meio Ambiente Digital/Sociedade da Informacao na OAB/SP, iniciativa que recebeu apoio do presidente da Ordem, Luiz Flavio Borges DUrso e do coordenador da Comissao de Direitos Humanos, o advogado Martim de Almeida Sampaio.Agora, Celso Antonio Pacheco Fiorillo pretende articular com todos os setores da sociedade, empresarios, universidades, sindicatos, associacoes civis, o estudo, debate e aprofundamento do tema visando adotar solucoes reais, praticas em proveito da tutela juridica da pessoa humana no ambito do meio ambiente digital.Por: Roseli Ribeiro em 20 fevereiro, 2011 Disponivel em http://www.observatorioeco.com.br/meio-ambiente-digital-a-nova-fronteira-do-direito-ambiental/
O estudo calcula o dano a partir da taxa de CO2 emitido pelas maquinas usadas no processoUm estudo recente feito por um orgao de pesquisas da Franca e publicado pelo jornal El Pais, deu conta do tamanho do impacto ambiental causado por tres ferramentas emblematicas: e-mail, buscas na internet e transmissao de dados via conexao USB.O modo como os calculos foram feitos pode ate ser debatido, porem, o estudo leva a uma reflexao a respeito de atividades que sao vistas como limpas, ou seja, que nao causam nenhum tipo de impacto ao meio ambiente.E-mail. De acordo com dados de 2009, a populacao mundial envia por dia cerca de 247 bilhoes de e-mails. Projecoes indicam que dentro de tres anos esse numero deve saltar para 507 bilhoes. Somente na Franca, um empregado de uma empresa com 100 funcionarios recebe em media 58 mensagens por dia, e envia outras 33.Para calcular o impacto ambiental o estudo considera que enviando essa quantidade de e-mails (e tambem estabelecendo uma media de tamanho de um megabyte para cada mensagem), cada pessoa emite, por ano, 136 quilos de CO2.O calculo baseia-se no consumo de energia dos computadores para enviar as mensagens e tambem dos bancos de dados pra gerenciar esse processo. De acordo com a pesquisa, reduzindo-se em 10% o volume de e-mails enviados e recebidos em uma empresa de 100 funcionarios resulta na nao emissao de uma tonelada do gas na atmosfera.Buscas. Para calcular o as emissoes causadas pelas pesquisas na internet o estudo atribui uma media 949 buscas realizadas anualmente por internauta. O que contribui para a poluicao nesse caso sao os servidores, que gastam grande quantidade de energia eletrica para atender a essas demandas. O estudo calcula entao que cada pessoas emita quase 10 quilos de CO2 por ano so com buscas.Como possibilidade para reducao dessas emissoes o estudo aponta um melhor uso da ferramenta favoritos e a realizacao de buscas com o uso de palavras chave mais precisas. De acordo com o relatorio, essas medias podem reduzir as emissoes para menos de cinco quilos de CO2 no ano, por pessoa.USB.Para as emissoes causadas pela transmissao de dados via dispositivos USB toma por base um documento de texto com 200 paginas, transmitido de um drive USB de 512 megabytes.Considerando que o tempo medio de leitura de uma pessoa para cada pagina seja de tres minutos, cada 100 que lerem o documento por completo causarao a emissao de 80 quilos de CO2. Dormia... A nossa Patria Mae tao distraida, Sem perceber que era subtraida, Em tenebrosas transacoes... Chico Buarque de HolandaTranscrevo abaixo um artigo interessantissimo escrito por Isis Akemi Morimoto (analista ambiental do IBAMA), com uma perspectiva realmente valida sobre as atuais discussoes envolvendo a votacao do novo Codigo Florestal Brasileiro.Recomendo a leitura a todos,abracos, Rafael.[EcoDebate] Hoje acordei de sobressalto pensando no Codigo Florestal e com esta letra de musica na cabeca... e o que e pior, o nome da cancao e Vai Passar!Entao e isto? Vao votar o PL 1.876/99 e vai passar?Ontem a noite entrei no site da Camara dos deputados para saber o
consciente e a participacao no processo de decisao seja qualificada. As pessoas nao podem ser manipuladas! Terceiro, precisamos fazer um corpo-a-corpo com os nossos deputados e senadores, para que eles sejam esclarecidos sobre o tema e percebam que o voto deles em relacao ao Codigo Florestal, influenciara na reeleicao.Quarto, nao podemos nos deixar vencer pelo cansaco diante de noticias tao desanimadoras.E finalmente, pelo amor dos meus filhinhos (que ainda nem nasceram), peca para seus parentes, amigos, colegas de trabalho, o padeiro da esquina, ou seja la quem for que voce saiba que vota sem pensar nas consequencias..., que nas proximas eleicoes, nao mantenham no poder estes politicos que defendem os interesses de uma minoria em detrimento de questoes essenciais para a sobrevivencia do planeta.E que todos aqueles que se importam, nos ajude a gritar agora! Este e o desabafo e a suplica do momento.Isis Akemi Morimoto Ecologa, Analista Ambiental do IBAMA, doutoranda do Procam/USP.Retirado do Portal EcoDebate: http://www.ecodebate.com.br/2011/05/19/o-que-podemos-fazer-pelo-codigo-florestal-artigo-de-isis-akemi-morimoto/