thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
social elege como o moralmente correto, e, pois na eleicao dos valores que emergem dos nichos que se constroi o conceito da dignidade da pessoa humana, e quando os grupos sociais por motivos equacionados em si elegem outros valores ha uma nova construcao no conceito, o que por sua vez pode influir em mais (ou nao) liberdade social.Quanto a construcao historica do conceito da dignidade da pessoa humana, comumente e atribuida a Immanuel Kant, o preludio do principio da dignidade humana. Na obra Fundamentacao da Metafisica dos Costumes e Outros Escritos declara o filosofo:Age de tal forma que possas usar a humanidade, tanto em sua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e nunca simplesmente como meio. (KANT, 2008, p.59)Fica entao evidenciado que todo ser humano tem o direito de ser tratado de forma igual e de forma fraterna e mais todo ser humano tem um direito legitimo ao respeito de seus semelhantes, para reforcar temos outro ponto iniciatico do filosofo ao afirmar que:No reino dos fins, tudo tem um preco ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preco, pode ser substituida por algo equivalente; por outro lado, a coisa que se acha acima de todo o preco, e por isso nao admite qualquer equivalencia, compreende uma dignidade. (KANT, 2008, p.65)Sendo e um principio construido pela historia tem buscado como bem maior proteger o ser humano contra qualquer forma de desprezo observando a declaracao de Kant: [...] Mas o homem nao e uma coisa. (KANT, 2008, p.60)A partir desta ideia passamos tambem a reconhecer que ao ser humano nao se pode atribuir valor ou preco, pois o ser humano em virtude tao somente de sua condicao meramente biologica, genero humano, e independentemente de qualquer outra circunstancia, e possuidor de dignidade, isso de via unilateral, sendo entao segundo a concepcao do direito moderno igual aos seus demais diante da lei.Logo e todo ser humano titular de direitos, ainda que o mesmo nao os defenda ou nao os reconheca em si, devendo estes direitos serem reconhecidos e respeitados por nos seus semelhantes e pelo estado, pois, cabe a este ultimo a tarefa de garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, o qual se faz atraves do estabelecimento de uma protecao juridica. Como bem fez a Constituicao Federal de 1988:Art. 1o A Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e Municipios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democratico de Direito e tem como fundamentos:I - a soberania;II - a cidadania;III - a dignidade da pessoa humana;IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. (BRASIL, 1988,grifo nosso)Infere-se entao que o conceito da dignidade da pessoa humana e em sua essencia complexo, desenvolvido numa diversidade de valores existentes na sociedade. Desta forma procurou o Professor Ingo Wolfgang Sarlet conceituar a dignidade da pessoa humana num prisma juridico:Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrinseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideracao por parte do Estado e
grifo nosso)4) No Art. 72, 22 fez-se uma previsao expressa do remedio chamado de Habeas Corpus, dispositivo que se liga diretamente ao conceito da dignidade da pessoa humana.Art. 72 A Constituicao assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade dos direitos concernentes a liberdade, a seguranca individual e a propriedade, nos termos seguintes: [...] 22 Dar-se-a o habeas corpus, sempre que o individuo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violencia ou coacao por ilegalidade ou abuso de poder. (BRASIL, constituicao, 1891, Art.72, 22)5. O estado tornou-se mais laico nao sendo mais assegurado a Religiao Catolica o status de religiao oficial, deste modo, foi estabelecido o direito de culto externo a todas as religioes.Art. 11 E vedado aos Estados, como a Uniao: [...] 2o estabelecer, subvencionar ou embaracar o exercicio de cultos religiosos. (BRASIL, constituicao, 1891, Art.11, 2o)6. Trouxe em sua secao II a declaracao de direitos o que normatizou direitos de primeira geracao.A constituicao de 1891 avancou nas concepcoes da dignidade da pessoa humana, ao trazer o remedio heroico do habeas corpus, ao declarar direitos de primeira geracao, ao declarar que todos sao iguais perante a lei, mas, foi uma carta nominativa uma vez que nao alcancou o campo social, muito embora a Lei Aurea tivesse sido promulgada em 13 de maio de 1888, o Pais ainda respirava injusticas raciais e o voto nao era universal, pois, nao existia o voto feminino o que so tornou-se real na era Vargas, atraves do Decreto no 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Codigo Eleitoral Brasileiro, onde disciplinavam o Art. 2o que:E eleitor o cidadao maior de 21 anos, sem distincao de sexo, alistado na forma deste Codigo. (BRASIL, decreto no 21.076, 1932,Art.2o, grifo nosso).E oportuno lembrar que a dignidade da pessoa esta no intimo do ser, o impulsionado a lutar pelo justo, no caso do sufragio houve um resplendor dessa luta pela igualdade quando uma mulher conseguiu o alistamento eleitoral invocando a legislacao imperial, a Lei Saraiva, promulgada em 1881, que determinava direito de voto a qualquer cidadao que tivesse uma renda minima de 2 mil reis:Art. 2o E' eleitor todo cidadao brazileiro, nos termos dos arts. 6o, 91 e 92 da Constituicao do Imperio, que tiver renda liquida annual nao inferior a 200$ por bens de raiz, industria, commercio ou emprego. (BRASIL, lei saraiva, Art.2o)Portanto a dignidade da pessoa humana e uma caracteristica indissociavel do ser humano, logo e legitimo requerer seu uso fruto, pois, tal e atributo da pessoa humana, e um valor em si absoluto, sendo condicao previa para o reconhecimento de todos os demais direitos.3.3 Constituicao da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934A Constituicao de 1934, decorrente do rompimento da ordem juridica ocasionada pela Revolucao de 1930, a qual pos fim a era dos coroneis, a Primeira Republica, costuma ser apontada pela doutrina como a primeira a preocupar-se em enumerar direitos fundamentais sociais, ditos diretos de segunda geracao ou dimensao, sao aqueles conquistados a partir das lutas dos trabalhadores na passagem do seculo XIX
meio da censura previa, sendo facultado a autoridade competente proibir a circulacao, a difusao ou representacao, de tal forma nenhum jornal podia, ainda, recusar a insercao de comunicados do governo, nas dimensoes taxadas em lei; pois, ao diretor responsavel seria imposta a pena de prisao cumulada com a pronta cobranca de multa a empresa podendo esta ainda ser pronunciada por delito de imprensa.O estado era tao autoritario que declarava em seu artigo 139 ser a greve uma atitude antissocial e nociva ao trabalho:A greve e o lock-out sao declarados recursos anti-sociais nocivos ao trabalho e ao capital e incompativeis com os superiores interesses da producao nacional. (BRASIL, constituicao, 1937, grifo nosso)Em ultima analise, nao ha como falar em liberdades civis na Constituicao de 1937, sua visao e valoracao do conceito da dignidade da pessoa humana foram embasadas pelo autoritarismo politico, faltou respeito ao individuo.3.5 Constituicao dos Estados Unidos do Brasil de 18 de setembro de 1946Depois de grande turbulencia no quadro politico interno ocorre a queda de Getulio Vargas, e o fim do Estado Novo, o Brasil entra num processo de redemocratizacao quando foi eleita uma Assembleia Constituinte em 2 de dezembro de 1945, vindo a promulgar a nova Carta em 18 de setembro de 1946, sendo aquela de uma tendencia liberal que venceu o nazifascismo, deu grande autonomia aos Estados; restabeleceu a Republica Federativa e democratica, formada por cinco territorios e vinte Estados, cada um com sua Constituicao e governo eleito pelo voto popular, instituiu ainda, eleicoes diretas e secretas em todos os niveis.Apesar de ter sido banido pela constituicao de 1937 a forma Federalista retorna logo no artigo 1o:Art 1o - Os Estados Unidos do Brasil mantem, sob o regime representativo, a Federacao e a Republica. (BRASIL, constituicao, 1946, Art. 1o, grifo nosso)Houve grande avanco nas liberdades individuais ao contrario da carta anterior esta por sua vez trouxe no Capitulo II Dos Direitos e das Garantias Individuais uma serie de liberdades afincadas no artigo 141, retirando de pronto a censura previa do regime de 1937:Art 141 - A Constituicao assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade dos direitos concernentes a vida, a liberdade, a seguranca individual e a propriedade, nos termos seguintes: 1o Todos sao iguais perante a lei. 2o Ninguem pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senao em virtude de lei. 4o - A lei nao podera excluir da apreciacao do Poder Judiciario qualquer lesao de direito individual. 5o - E livre a manifestacao do pensamento, sem que dependa de censura, salvo quanto a espetaculos e diversoes publicas, respondendo cada um, nos casos e na forma que a lei preceituar pelos abusos que cometer. Nao e permitido o anonimato. E assegurado o direito de resposta. A publicacao de livros e periodicos nao dependera de licenca do Poder Publico. Nao sera, porem, tolerada propaganda de guerra, de processos violentos para subverter a ordem politica e social, ou de preconceitos de raca ou de classe. 6o - E inviolavel o sigilo da correspondencia. 7o - E inviolavel a liberdade de consciencia e
Constituicao Cidada, seu foco esta na seguranca, no bem-estar, na igualdade e na justica social, como o destino do Estado Democratico, sua finalidade e garantir os direitos individuais, baseados nos principios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana. E uma Carta que valoriza o conceito da dignidade da pessoa humana como nenhuma outra fez.No ordenamento juridico brasileiro, destacou-se a Constituicao Federal de 1988, que estabeleceu parametros e principios que devem ser observados por todos, principalmente pelo legislativo. Houve uma valorizacao do conceito da dignidade da pessoa humana, como um valor absoluto para as liberdades individuais, sendo ainda, essencial para o sistema juridico.Por fim, como este conceito e historico, temos por certo que, nos dias atuais sua amplitude esta nos limites do respeito ao proximo, nao havendo espaco para qualquer tipo de preconceito, devendo sempre labutar para que ninguem seja menosprezado.Aduz-se nesse artigo, que a historia do conceito da dignidade da pessoa humana, e a historia do processo civilizatorio; e nada mais.
'Ele esta cansado'Antes de a assessoria do governo confirmar a saida do secretario, o governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezao, disse nesta manha, em Brasilia, que pretende pedir a Beltrame que fique no governo ate o fim da gestao, em dezembro de 2018. No entanto, Pezao disse que o secretario esta cansado e, por isso, nao podera exigir a permanencia dele no cargo.Eu nao tive a oportunidade de falar com ele. Se eu tiver a oportunidade, vou pedir para ele que fique ate o fim do governo. Agora eu tambem nao posso exigir que uma pessoa que esta ha 10 anos a frente da seguranca publica continue. Eu me preocupo muito, porque ele esta cansado."O secretario estadual de Seguranca do Rio, Jose Mariano Beltrame, deixara o posto depois de nove anos e nove meses no cargo. Ele enviou seu pedido de exoneracao para o governador em exercicio, Francisco Dornelles, e para o governador licenciado, Luiz Fernando Pezao, ambos do PMDBBeltrame deve deixar o cargo no final desse mes, logo depois do segundo turno das eleicoes municipais do dia 30 de outubro, que no estado do Rio acontecera em oito municipios.Delegado da Policia Federal, Beltrame assumiu a Secretaria de Seguranca em janeiro de 2007, no inicio do governo de Sergio Cabral, e se tornou conhecido pela implantacao das Unidades de Policia Pacificadora (UPP) na cidade do Rio. Ele e o secretario de Seguranca a permanecer mais tempo no cargo.Segundo o jornal O Globo, a substituicao ja era cogitada ha pelo menos dois anos e ja era esperada para depois da Olimpiada. Em seu lugar, por sua indicacao, entra o subsecretario de Planejamento e Integracao Operacional da secretaria, Roberto Sa.Comunidade amanhece com comercio fechado depois de confrontosA comunidade do Pavao/Pavaozinho em Copacabana, Zona Sul do Rio, amanheceu em clima de apreensao depois dos intensos confrontos de ontem entre policiais e criminosos armados. O comandante da Unidade de Policia Pacificadora (UPP) local, capitao Vinicius Apolinario de Oliveira, foi ferido por estilhacos durante o confronto. Ele foi levado para o hospital da Policia Militar e depois liberado. Dois militares do Batalhao de Choque tambem ficaram feridos.Os comerciantes fecharam as portas na Rua Saint Roman, que da acesso a comunidade e, segundo o comando da UPP do Pavao, nao ha registro de confrontos na area. O policiamento segue reforcado.Ontem, porem, o panorama foi diferente. Segundo a bibliotecaria e moradora da comunidade Helena Duarte, o cenario era de guerra. Ela, que administra a Biblioteca Escolar Municipal Carlos Drummond de Andrade, em frente a comunidade, disse que as criancas que estavam no local no momento da troca de tiros viveram minutos de terror. Os pais deles nos ligavam perguntando se estava tudo bem e ordenavam que nao deixassemos eles subirem, pois la em cima estava perigoso demais. Essa rua estava tomada por carros da Policia Militar, do Bope. Eles chegavam a trocar tiros aqui da esquina. Para mim, que estava dentro da biblioteca, parecia que era do lado. Foi um terror. Gracas a Deus ninguem se feriu afirmou.A domestica e tambem moradora da regiao Rita Quirino
disse que por morar um pouco longe da area onde o confronto foi mais intenso, o clima foi mais calmo, mas que sempre existe o alerta para quem circula pelas redondezas da comunidade. Eu estava no trabalho e la e um pouquinho isolado da entrada da comunidade, entao foi mais tranquilo. Claro que eu procurei ficar em local seguro, mas o fato de convivermos com isso diariamente nos deixa ate mais calejados e menos preocupados. E triste, mas e o ponto a que chegamos lamentou.Segundo a Secretaria de Educacao, todas as escolas da rede estadual que ficam na area do Pavao/ Pavaozinho estao funcionando normalmente hoje.
- No ano em que o Rio de Janeiro sediara a primeira Olimpiada disputada na America do Sul, o governo do Estado esta quebrado financeiramente. Um rombo de caixa esperado de R$ 19 bilhoes para este ano levou o governador em exercicio, Francisco Dornelles (PP), a declarar na quarta-feira que o governo havia limpado o caixa do Estado antes de decidir, na vespera, atrasar o pagamento de parte dos servidores aposentados.O atraso nos salarios, na verdade, ja vem desde o fim do ano passado. Virou motivo de greves e, na semana passada, ate de invasao ao predio da Secretaria da Fazenda. E isso e so uma parte do quadro complicado que o Estado vive. Nos postos de saude e hospitais, filas interminaveis e superlotacao tornaram-se rotina. Tudo fruto da falta de dinheiro.A crise no Rio e um espelho do que ocorre em varios Estados, que tambem enfrentam dificuldades de arrecadacao. O Rio sofre mais, porem, por duas particularidades: do lado das receitas, a dependencia dos royalties de petroleo; do lado das despesas, a dificuldade de cortar muito os investimentos publicos diante da urgencia de entregar obras para a Olimpiada.A principal delas e a expansao do Metro para a Barra da Tijuca, na zona oeste, area que recebera boa parte das competicoes. Sao R$ 9,7 bilhoes de investimento, numa parceria publico-privada (PPP), e com emprestimo do BNDES.AtrasosInicialmente, a Linha 4 deveria estar pronta em 2016, mas atrasos ja deixaram uma das estacoes para 2018. A ultima parcela, de R$ 444 milhoes, do financiamento de R$ 6,6 bilhoes do BNDES foi liberada somente no fim de fevereiro, apos dificuldades em obter garantia do Tesouro Nacional - diante da crise financeira do Estado, a obra poderia parar sem o emprestimo.A expansao do Metro forcou o Rio a segurar a mao no corte nos investimentos, tipico dos governos ao promover ajustes fiscais no Brasil. Levantamento do economista Pedro Juca Maciel, assessor economico do Senado Federal, mostra que, no total dos Estados, o investimento publico encolheu 37% em 2015, mas, no Rio, a queda ficou em 13%, sem descontar a inflacao. No Espirito Santo, Estado que mais cortou esse item, o recuo foi de 71%.O secretario estadual de Fazenda do Rio, Julio Bueno, negou dificuldades de cortar investimentos para ajustar as contas, mas reconheceu que a unica coisa que incomoda as vezes sao algumas obras que volta e meia somos incitados a pagar prioritariamente porque sao olimpicas.Ao mesmo tempo, o governo fluminense experimentou no ano passado a maior queda de receita entre os Estados compilados por Maciel. Sem descontar a inflacao, a queda foi de 11% - ou seja, passa de 20% em termos reais. Por tras disso, alem da recessao, esta a queda na cotacao do barril do petroleo, a partir de 2014, que derrubou a arrecadacao com royalties, uma das principais fontes de receita do Rio. Para piorar, a crise da Petrobras reduziu ainda mais a arrecadacao com o ICMS, principal imposto estadual.A dramatica queda na receita, se soma o crescente gasto com pessoal. O Rioprevidencia, o fundo previdenciario dos servidores estaduais, responde por R$
12,3 bilhoes do rombo de R$ 19 bilhoes.Em 2015, o Rio gastou 63% da receita corrente liquida com pessoal, conforme o levantamento de Maciel. No total, os Estados destinaram 64% da receita para despesas de pessoal, acima do limite maximo de 60% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Maciel reclassificou, no estudo, as despesas de pessoal registradas pelos Estados em outras rubricas, pois os governos usam brechas para burlar os limites da lei.E uma questao estrutural. Se nao mexer agora, em dois anos o problema fiscal volta, diz o economista.TensaoOutro levantamento, feito pelo deputado estadual Luiz Paulo Correia da Rocha (PSDB), que integra a Comissao de Orcamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mostra que o Estado arrecadou nos primeiros dois meses do ano R$ 7,8 bilhoes. Somente os gastos com pessoal no bimestre consumiram quase todo esse valor - R$ 6,4 bilhoes.O momento e de muita tensao. A situacao e tao grave que em qualquer pais que estivesse abrigando a Olimpiada entrava Uniao, Estado e municipio para ter uma equacao de emergencia, diz o deputado Rocha.Segundo o economista Mauro Osorio, professor da UFRJ e presidente do Instituto de Estudos sobre o Rio de Janeiro (IERJ), a gestao publica no Rio e pior do que em Minas e Sao Paulo. Proporcionalmente a populacao, o Legislativo do Rio custa tres vezes mais do que o paulista enquanto o gasto por habitante com o Judiciario fluminense e 48% superior ao de SP.Para o secretario da Fazenda do Rio, uma reforma previdenciaria e mais importante do que enxugar as maquinas publicas. O ideal e o Executivo (federal) propor uma reforma da Previdencia, incluindo os Estados para apoiarem. Os governadores de todos os Estados apoiariam.Nos ultimos anos, apos criar o Rioprevidencia, o governo do Estado decidiu destinar os recursos dos royalties do petroleo para cobrir o rombo previdenciario, mas, em 2015, a queda de 40% com essa receita (sem descontar a inflacao) minou a estrategia. Ainda assim, Bueno defende essa opcao.Defendo o que fizemos no Estado do Rio ate a morte. A gente nao fez escola ou estrada (com o dinheiro dos royalties). De forma responsavel, botamos na Previdencia, diz o secretario.Cobrir romboNa visao do economista Sergio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea), destinar os recursos dos royalties para cobrir rombo previdenciario e diferente do mau uso feito por prefeituras do norte fluminense, que ficaram famosas por aplicar o dinheiro do petroleo em obras como calcadao de porcelanato na praia. Mas nao quer dizer que essa seja a melhor opcao.Se o recurso foi usado para cobrir a Previdencia ou para educacao e uma discussao contabil, diz Gobetti. Para ele, a questao de fundo e se os recursos do petroleo sao todos gastos no presente ou se sao guardados para o futuro, totalmente ou pelo menos uma parte.No modelo adotado pela Noruega, diz Gobetti, os royalties sao todos alocados num fundo, que faz aplicacoes conservadoras. No presente, o governo usa apenas os recursos oriundos da rentabilidade do fundo, sem mexer no principal. Ja no Brasil, os recursos dos royalties sao apenas mais
uma receita corrente, que faz parte do orcamento de cada ano.Alem da queda na arrecadacao de royalties, o deputado estadual Rocha destaca que outro motivo para a crise financeira do Estado e a concentracao da sua industria. A politica industrial ficou muito em cima da cadeia produtiva de automoveis e petroleo, afirma.Para Osorio, do IERJ, o problema nao e a concentracao na industria do petroleo, mas sim a baixa densidade d.essa cadeia produtiva do setor no Rio. Segundo o economista, o Estado concentra a atividade de exploracao e producao e alguns segmentos de prestacao de servicos do setor, mas nao tem quase nada de fabricacao de maquinas e equipamentos ou refino, com uma estrutura economica oca
veio de barretos especialmente para essa celebracao,padre SAMUEL e muito querido pelos moradores do bairro das campinas por sua luta junto ao povo em prol da construcao do viaduto.Ninguem consegue esconder a felicidade por tal obra pois esta estampado no rosto de cada morador do bairro das campinas,fica aqui nossos sinceros agradecimentos a todos que colaboraram de uma forma ou de outra para a construcao do nosso viaduto sem mencionar nomes pelo motivo de que nao importa qual foi a ajuda de cada um e sim o sentimento que vai fazer cada pessoa que contribuiu um cidadao de bem...Agradecimentos especiais a DEUS que nos deu forca para lutar e vencer.Hoje o povo do bairro das campinas pode dormir tranquilo sabendo que o dever foi cumprido e que daqui para frente somos um povo feliz.