O ministro da Educacao, Fernando Haddad, homologou na quarta-feira (4) uma resolucao que recomenda aos governos estaduais, municipais e federal a realizacao de concursos para preencher os quadros de funcionarios das escolas sob sua responsabilidade a cada quatros anos. O objetivo e que, em dez anos, todos os trabalhadores da educacao basica publica sejam servidores publicos. Para Maria Izabel Azevedo Noronha, relatora do documento no Conselho Nacional de Educacao (CNA), a resolucao e importante para barrar a crescente terceirizacao desses profissionais nas instituicoes de ensino. "A escola tem uma especificidade de trabalhar com seres humanos, nao da para trocar de funcionario todo ano [como acontece com os terceirizados]. Outra questao e: quando voce tem um funcionario terceirizado, ele presta contas a empresa e nao ao conselho do Estado, que e o gestor do projeto politico-pedagogico. [Com a resolucao] voce faz com que sejam prestadas contas ali. Tambem e uma questao de transparencia." O documento tambem estabelece, entre outros pontos, que os Estados instituam plano de carreira para os funcionarios tecnicos e administrativos das instituicoes de ensino. "O objetivo e que eles tambem sejam concebidos como educadores, no sentido amplo, pois na escola todos tem a intencionalidade de educar", afirma Maria Izabel. Meta possivel - A resolucao no 5 da Camara de Educacao Basica do Conselho Nacional de Educacao foi instruida pelo parecer no 9, homologado no dia 30 de julho. Ela nao tem forca de lei, ja que os entes federados tem autonomia para gerir seu processo educacional. Para Roberto Franklin de Leao, presidente do Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao, as diretrizes do documento sao vistas como "meta possivel", mas que "vai demandar muita mobilizacao e debate para mudar a concepcao de varios gestores e mostrar que a contratacao e fundamental para uma educacao publica de qualidade". A resolucao surge a apos lei federal 12.014/2009, de autoria da senadora Fatima Cleide (PT/RO), que altera o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB), reconhecendo "trabalhadores em educacao, portadores de diploma de curso tecnico ou superior em area pedagogica ou afim" como "profissionais da educacao basica". FONTE: PORTAL UOL Alem de rever os amigos e dar continuidade aos conteudos, os mais de um milhao de alunos da rede estadual voltaram as aulas, nesta segunda-feira (5), com um motivo a mais para comemorar. A Bahia superou as metas do Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica (Ideb), do Ministerio da Educacao, no indicador geral do Estado (redes estadual, municipal e privada).Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) e apontaram que, no ensino medio da Bahia, a nota prevista para 2009 ultrapassou a meta de 3,1 e registrou 3,3. A marca tambem supera a projecao para 2011, que e de 3,2.No ensino fundamental o resultado de 3,8 conseguido nas series iniciais (1a a 4a serie) superou a meta do ano passado, que era de 3,1, e atingiu a meta prevista para 2013 (3,8). No entanto, nas series finais (5a a 8a serie), a meta era 3,0 e a Bahia tambem conseguiu ultrapassar e marcou 3,1.A