o aborto e visto como um crime contra a vida.Sob o aspecto legal, atribui-se um crime a quem pratica o aborto provocado, porem determinadas situacoes admitem-se o aborto, como a gravidez em caso de estupro (artigo 128 inciso II do Codigo Penal) e o aborto necessario, em que nao ha outro meio de salvar a gestante (artigo 128 inciso I do Codigo Penal), ambas hipoteses devem ser realizadas por medico imposto no Codigo Penal.Inexistindo tais leis agravaria a situacao o aborto clandestino, uma vez que nao poderiam utilizar dos servicos medicos destinados a tais fins, sujeitando-se aos altos riscos dela decorrente.Posicionamentos que procuram ampliar o rol de excludentes de antijuricidade no aborto, apostam que alem das duas excedentes ja existentes, seria inserida a hipotese de aborto eugenico ou eugenesico.Trata-se di aborto piedoso, praticado quando o feto e portador de anomalia grave e incuravel. Exemplo:Anencefalia (anomalia que inviabiliza por completo a vida extra-uterina do feto)A medicina Ja permite identificar e diagnosticar, com precisao, anomalias do feto, durante a gestacao.Fundamentam as aludidas decisoes os seguintes argumentos, basicamente:1 Nao e qualquer anomalia do feto que da ensejo a autorizacao judicial para o abortamento.Somente as anomalias do feto que inviabilizem sua vida extra-uterina poderao motivar tal autorizacao.2 O diagnostico da anomalia devera ser inquestionavel.Ao lado da inviabilidade da vida extra-uterina do feto deve ser considerado o dano psicologico para a gestante, decorrente de uma gravidez cujo o feto nao apresentara sobrevida.3 A hipotese e de inexigibilidade de conduta conforme o dever, na atual legislacao. Melhor fosse ela uma excludente da criminalidade, facilitando o acolhimento de pedidos de autorizacao para o aborto eugenico, formulado pela gestante. A tarefa incumbe, pois, ao legislador. E a ele que passamos a palavra.4. Aborto EugenicoAborto eugenico ou eugenesico e aquele praticado para evitar o nascimento de crianca portadora de anomalia fisica ou psiquica.As malformacoes fetais sao aquelas que, dependendo da gravidade, nao provocam a morte do feto ao nascer. E claro que esse feto vai sobreviver com algum tipo de limitacao, prejudicando assim sua qualidade de vida . Ja o feto inviavel e aquele que possui uma malformacao de uma natureza tao grave, que a morte e um evento certo e irreversivel . A ausencia de orgaos vitais, tais como rins, cerebro ou bexiga e um exemplo.O legislador devera dizer expressamente e de maneira clara quais os tipos de anomalias que darao ensejo a tal providencia. Se a previsao legal nao especificar as anomalias, de consequencias graves e irreversiveis, qualquer tipo de "defeito" podera ser considerado anomalia e o aborto encarado como unica, ou melhor solucao encontrada pela sociedade para eliminar este ser; o que podera significar prejuizo social.Desta feita e de se enfatizar que o aborto eugenico e aquele implementado para eliminar fetos com anomalias graves e irreversiveis, e nao se presta para fazer nenhum tipo de "selecao". Estudos demonstram que o feto anencefalico sofre inumeras convulsoes, o que, alem do sofrimento do proprio ser, pode ocasionar um desgaste emocional a mae e ainda lhe causar danos a saude. Esta mae esta condenada a uma gravidez complicada, e certamente, ao