Abaixo o juridiques! Chega de expressoes latinas!...Foi talvez pensando assim que um magistrado da Justica do Trabalho gaucha, escreveu em um acordao:"Nao e qualquer dorzinha que da direito a uma compensacao em dinheiro, mas a que o reclamante teve e tem, certamente, e de indenizar. Caiu, ficou desacordado, foi para o hospital, sofreu procedimentos, medo das sequelas e a dor que ate agora sente em alguns movimentos do corpo, alem de ficar sem poder trabalhar no seu oficio".Trechos como este integram julgado da 4a Turma do TRT da 4a Regiao (RS). O texto e de relatoria do juiz convocado Joao Batista de Matos Danda, em uma acao de um pedreiro que pleiteava vinculo de emprego e indenizacao por danos morais apos sofrer acidente em uma obra particular. O trabalhador nao conseguiu a declaracao de vinculo; mas a indenizacao e uma pensao mensal, sim.O texto, construido de forma coloquial e com termos juridicos expostos em linguagem mais corriqueira, foi elaborado - segundo o relator - com o objetivo de despertar a atencao para o chamado "juridiques", ou seja, jargoes utilizados no meio juridico e que nem sempre sao bem compreendidos pela populacao em geral."Foi apenas uma forma de refletir sobre a possibilidade de simplificarmos alguns termos tecnicos. Na verdade, escrever assim, de forma tao simples, e ate mais dificil", observou o magistrado. "Mas e possivel simplificarmos um pouco a linguagem, talvez nao no nivel deste acordao, e acho que deveriamos seguir por esta direcao", avaliou.Ao fundamentar o nao provimento do recurso no topico vinculo de emprego, o relator traz o seguinte trecho:"Para mim esta claro que reclamado e dono de um comercio e fez a sua casa, no andar de cima, sem contratar construtora, empreitando varios servicos conforme precisava e o dinheiro permitia. O reclamante trabalhou la, por alguns meses, mas acertavam preco pelos servicos, com pagamentos por semana. Nao prometeram assinar a carteira e, pela forma como foi feito o trabalho, nem deveriam".Em outro trecho do acordao, em que explicam os criterios adotados para fixacao do valor da indenizacao por danos morais, o juiz escreve:"Nao pode ser uma indenizacao tao pesada que vire um inferno para o reclamado pagar; nem muito pouco, porque ai ele paga sem problemas e nao se importa se amanha ou depois outro acidente acontece em sua casa. O reclamante, por sua vez, nao pode pretender ficar rico com a tragedia; mas tambem o dinheiro tem que fazer alguma diferenca na sua vida".Conforme o juiz Danda, o uso coloquial, neste caso, foi excessivo justamente para realcar a possibilidade de simplificacao de brocardos muitas vezes so compreendidos por advogados, juizes e demais operadores do Direito.O magistrado arremata acreditando que substituir expressoes em latim ou escrevermos termos tecnicos de forma mais clara e possivel". (Com informacoes do TRT-4 e da redacao do Espaco Vital).Leia a integra do acordaoAcordao do processo 0000869-29.2013.5.04.0241 (RO)Data: 23/04/2015Origem: Vara do Trabalho de AlvoradaOrgao julgador: 4a TurmaRedator: Joao Batista De Matos DandaParticipam: George Achutti, Andre Reverbel FernandesPROCESSO: 0000869-29.2013.5.04.0241 ROEMENTAVINCULO DE EMPREGO. SERVICO EM OBRA RESIDENCIAL.Caso em que nao restou comprovado que o autor foi empregado do