"DA O NOME DE CARLOS ALBERTO FERREIRA (1957 - 2008) A PRACA EXISTENTE E INOMINADO NO LADO PAR DO JARDIM NOVO NO BAIRRO DE REALENGO". PRAZO: 04/12/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Merito, PENDENTE.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm Discussao UnicaQUORUM: MAVETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI No 403/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA TANIA BASTOS, QUE "DISPOE SOBRE PROTECAO ISOLANTE EM POSTES DE PRACAS E ESCOLAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PRAZO: 04/12/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE;Merito, PENDENTE.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm Discussao UnicaQUORUM: MAVETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI No 375/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR DR. FERNANDO MORAES, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DAS RUAS APOS REALIZACAO DE EVENTOS POR PARTE DE SEUS ORGANIZADORES NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA". PRAZO: 04/12/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm Discussao UnicaQUORUM: MAVETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI No 960/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ARAR, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.869 DE 12 DE MAIO DE 1992, QUE INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. PRAZO: 04/12/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE;Merito, PENDENTE.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm 1a DiscussaoQUORUM: P 2/3PROJETO DE LEI No 1164/2011 (MENSAGEM No 169/2011) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A CELEBRACAO DE TERMO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO COM A GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PRAZO: 09/12/2011PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao; Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico; Assuntos Urbanos; Ciencia, Tecnologia, Comunicacao e Informatica; Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MERITO FAVORAVEL Relator Ver. Jorge Pereira.PARECER A EMENDA DE No 1 DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Ciencia, Tecnologia, Comunicacao e Informatica, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE.PARECER A EMENDA DE N 2 DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Ciencia, Tecnologia, Comunicacao e Informatica, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE.PARECER A EMENDA DE N 3 DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Ciencia, Tecnologia, Comunicacao e Informatica, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Meio Ambiente, PENDENTE.* Incluido pelo Sr. Vereador Adilson Pires.Em Tramitacao EspecialEm Regime de PrioridadeEm 1a DiscussaoQUORUM: R 2/3PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 225/2011 DE AUTORIA DO COMISSAO DE FINANCAS ORCAMENTO E FISCALIZACAO FINANCEIRA, QUE "APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, FAVORAVEL AS CONTAS DE GESTAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010".Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoEm VotacaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 283/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICACAO DE SUPERFICIE ANTIDERRAPANTE SOBRE CHAPAS DE METAL UTILIZADAS PROVISORIAMENTE EM SERVICOS DE MANUTENCAO DA REDE SUBTERRANEA NAS VIAS