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Um ex-ministro da Fazenda (vejam bem, da FA-ZEN-DA, aquele a quem se reportam a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) vem a publico e alega em sua defesa que sim, tem dinheiro na Suica, que nao foi declarado no Brasil, fruto da venda de um imovel da familia. Dificil de acreditar que um ex-ministro da FAZENDA nao saiba que o dinheiro de uma venda legal, nao possa ser enviado legalmente para o exterior, a ponto de faze-lo na ilegalidade de nao declarar a operacao de transferencia, que qualquer gerente de banco brasileiro sabe fazer dentro das leis e das regras emitidas e fiscalizadas pela Receita Federal do Brasil. Dificil de acreditar, mesmo!Sem contar que, se o ex-ministro acredita nessa historia, isso explica a situacao macroeconomica delicada do Brasil, porque demonstra que no ministerio nao havia alguem realmente capacitado para a funcao.Um outro politico, senador famoso, falante, bonitao e cheio de marra, foi acusado e receber 2 milhoes de reais em dinheiro vivo de um mega-hiper empresario com negocios em dezenas de paises pelo mundo afora. Alegou que era um emprestimo para pagar o advogado, que no mesmo dia declarou nao ter recebido nada em dinheiro vivo! Hummm... se era emprestimo, porque nao fizeram transferencia bancaria? Segura, sem risco de assalto e sem a necessidade de carregar mala (deve pesar pra caramba uma mala cheia de dinheiro, eu nunca vi uma assim na vida, mas fico imaginando). Se era para pagar advogado, porque nao transferiram direto para a empresa ou pessoa do causidico? Se era emprestimo, este e isento de imposto, desde que seja devolvido, mas se era para pagar o advogado, este teria que pagar os impostos, afinal, seria renda. Mas nada disso ocorreu ao senador. O senador administra seu gabinete com varios funcionarios, relata, discute e vota os mais variados projetos de lei, sendo que alguns sao inclusive fiscais, para combater a sonegacao. Mesmo assim, ele "nao sabia" que uma operacao de 2 milhoes podia ser feita por mera transferencia bancaria. E um ex-presidente frequenta um sitio. Do sitio ele recebe informacoes do caseiro, que informa dos pintinhos que morreram, dos gambas que cairam na armadilha e dos reparos que sao necessarios. Na casa do sitio, fotos e objetos pessoais seus na decoracao e os nomes dos netos nos pedalinhos do lago. Mas alega que o sitio e... de um amigo! Nao faz muito tempo, os (muitos) politicos envolvidos em investigacoes de corrupcao vinham a publico dizer serem inocentes, vitimas de enganos ou de perseguicoes politicas, mas agora, passamos a uma nova fase de suas defesas, eles adentraram a teoria da cara-de-pau explicita, com direito a oleo de peroba de brinde. No Brasil as pessoas tem a mania de achar que dinheiro nasce em arvores e que as promessas dos governantes se materializam tao logo tomam posse, como um passe de magica decorrente do discurso bonito das campanhas eleitorais onde se pratica muito marketing e pouco ou nenhum debate. O caso da passagem de onibus em Curitiba e sintomatico.Em 2013, as manifestacoes de rua iniciaram como
um grito contra a Copa do Mundo que se aproximava, mas na esteira disto acabaram apropriando o protesto contra o aumento das tarifas de transporte pelo pais afora. Entao, "black-blocs" sairam quebrando, pichando, depredando, vandalizando e matando, fazendo o diabo com o pano de fundo bonitinho e simpatico de lutar contra o aumento das tarifas e acordar a sociedade contra os abusos do Estado gastador que nao da saude, nem educacao e muito menos seguranca, mesmo gastando bilhoes com eventos internacionais, o famoso discurso dos vinte centavos.Em Curitiba, tanto o entao prefeito Gustavo Fruet (PDT/PT) quanto o governador Beto Richa (PSDB) resolveram dialogar com os vandalos ao inves de investigar e prender seus lideres criminosos. Dai instalou-se um debate absurdo, que ultrapassou qualquer limite de bom senso a partir do momento em que manifestantes de rua que nao estavam nem um pouco preocupados com o transporte coletivo comecaram a impor suas ideias tortas, lunaticos defensores do passe livre tiveram voz ativa e preponderante sobre um assunto tecnico complexo, que no minimo exigiria conhecimentos profundos de contabilidade de custos e de legislacao municipal sobre o transporte. Mesmo assim, lhes foi dada a voz ativa e decisiva, porque isso protegia a realizacao da Copa do Mundo, que tinha que sair a qualquer custo.O resultado foi que, ao inves de aumentar, a passagem diminuiu de preco com o corte puro e simples de itens da planilha de custos das empresas de transporte, sem o ataque a nenhum dos problemas inerentes, tais como o excesso de isencoes, a tarifa domingueira, o crime, comum na cidade, de pular a catraca para nao pagar e o custo da integracao com a regiao metropolitana, que foi sumariamente encerrada porque prefeito e governador brigaram e este retirou o subsidio que o governo apropriava ao sistema para cobrir seus custos adicionais.E a partir de entao, o que aconteceu foi a imposicao da realidade contra o discurso de "black blocs" e governantes irresponsaveis. As empresas que ja trabalhavam com margens apertadas ficaram sem capital de giro. A discussao sobre o calculo da tarifa acabou sem solucoes financeiras tao logo o assunto saiu da midia. Os salarios de motoristas e cobradores comecaram a atrasar, a tarifa tecnica passou a nao cobrir o custo do sistema e a previsao de renovacao da frota, que envelheceu aumentando novamente os custos de manutencao e as falhas na prestacao dos servicos. O atraso de salarios que era eventual, passou a ser constante e com isso, as greves de advertencia se tornaram comuns, a ponto do curitibano pesquisar sobre sua ocorrencia duas vezes ao mes, nas datas de pagamentos e de adiantamento de salarios. Instalou-se o caos com aumento brutal de custos de transporte especialmente para os moradores de cidades da regiao metropolitana que, sem a integracao, passaram a pagar passagem adicional ao entrarem em Curitiba. Na esteira da crise economica somada a perda visivel de qualidade do sistema, caiu tambem o numero de passageiros, pressionando novamente o caixa das empresas sem que o prefeito e o governador sequer tentassem um dialogo para solucionar a questao, porque o
primeiro queria se reeleger e o segundo, queria eleger o seu candidato, Rafael Greca, que acabou vencendo, quebrando a tradicao da cidade em reeleger seus prefeitos.A grande verdade e que, por mais gananciosa que seja uma empresa ou seus proprietarios, ela nao atrasara salarios de funcionarios, nem negligenciara a prestacao de seus servicos. Basicamente, empresas vivem em funcao de praticar suas atividades, se suas margens de lucro sao grandes, se ela e deficitaria, seus administradores jamais trabalham contra a consecucao de suas atividades, porque empresas nao existem sem elas.Greca assume a prefeitura e encontra o sistema exaurido, clamando por um aumento de passagem na faixa de 20% para evitar novas greves e buscar recuperacao. Apos tratativas de emergencia porque o assunto era de discussao praticamente proibida ate entao, chega-se a um aumento de 16%, com o fim da tarifa reduzida para R$ 1,00 aos domingos, mais ou menos atendendo o clamor das empresas e aliviando o custeio do sistema, nao sem o protesto contra o prefeito que teria mentido em campanha, usando como pano de fundo a velha pratica nacional de dizer que as empresas sao gananciosas e que suas planilhas sao infladas para "roubar o povo trabalhador".Ao baixar o valor da passagem artificialmente, a partir dos conceitos errados de defensores de passe livre e "black blocs" que estavam interessados somente em baderna, tanto os governantes quanto a sociedade curitibana incorreram no erro de achar que dinheiro nasce em arvores e que o custo de um servico pode ser alterado artificialmente apenas e tao somente a partir de um discurso idealizado com forte vies eleitoreiro e ideologico, afora o radicalismo inerente aquela situacao.Curitiba tem um modelo de transporte coletivo que remonta 40 anos. Nos ultimos 4, agregou mais problemas e deficiencias que nos 36 anteriores. E tudo isso porque se deu voz a idiotas para nao atrapalhar um evento que deu prejuizo colossal a cidade.
vimos ontem foi a negacao do Congresso, foi a declaracao de inutilidade do parlamento constatada tanto pela falta de traquejo da situacao em encaminhar a votacao de reformas importantes, quanto pelo radicalismo torpe e desonesto da oposicao, que se recusa a discutir qualquer materia que nao seja a de substituir o presidente.A verdadeira crise pela qual passa o Brasil e de iniciativa. Se o presidente da republica tem algum problema, tudo para e todas as forcas convergem para mante-lo ou derruba-lo, mas a grande verdade e que reformas nao precisam necessariamente ser propostas pelo Poder Executivo. O Congresso poderia tratar dos dois assuntos ao mesmo tempo, sem prejudicar a claudicante economia do pais.
Uma denuncia criminal so pode ser aceita com prova material do delito e indicios de sua autoria. Um juiz nao faz persecucao penal, ele recebe a denuncia-crime, a aceita e analisa as provas a partir dos pedidos das partes, cabendo-lhe a (ardua) tarefa de condenar ou nao, a partir de provas que sao juntadas aos autos pelo Ministerio Publico, os assistentes de acusacao e o reu.Ou seja, e o Ministerio Publico que faz a persecucao penal, e ele quem persegue a pena condenatoria, o juiz tem por funcao analisar se efetivamente o crime esta materialmente provado e demonstrar nas justificativas da sentenca o nexo de causalidade entre a existencia do crime e o suposto autor dele, o indiciado.E um conceito simples, que qualquer profissional do Direito tem a obrigacao de saber.Certa feita, Janio Quadros analisava um discurso redigido por um assessor e lhe disse: - lindo, bem escrito, mas onde estao os inimigos? Ele queria dizer ao assessor que o povo nao entende discurso tecnico, de modo geral, as massas so entendem o "eu contra alguem", ou "o alguem contra mim", ou seja, e preciso ter um inimigo.O ex-presidente Lula tem por estrategia politica e processual se vitimizar. Ele tenta convencer o eleitorado de que esta sendo vitima de uma perseguicao do Judiciario, capitaneada pelo juiz Sergio Moro, que na sua visao defensiva esta forjando provas e forcando depoimentos para incrimina-lo. Imagina que transformando a discussao em fato politico, pode requisitar a medida processual que bem entender, arrastando o processo ate (em tese) estar eleito, quando entao uma prisao viraria grave crise institucional, nao sem desconsiderar o foro privilegiado.O problema, para Lula, e que uma defesa politica necessita de um inimigo bem definido, alguem contra quem se opor, com quem possa se comparar. Lula teve varios inimigos durante sua carreira. Comecou com Collor, depois passou a ser FHC (apesar de serem amigos). Apos isto, elegeu Aecio Neves. Hoje, Collor, FHC e Aecio sao politicamente irrelevantes, nao representam mais absolutamente nada ate porque o primeiro foi absorvido pelo lulismo e os dois restantes tem forca eleitoral relativamente pequena, ja que nao se conseguiu fazer do PSDB uma forca bem definida sobre o que quer que seja, e um partido meramente adesista.Ja o Ministerio Publico nao tem rosto, nem endereco, nem da declaracoes. A forca-tarefa da Lava Jato sempre se manifesta por meio colegiado, dificilmente algum dos promotores assume solitario qualquer declaracao ou acao processual. Ja um juiz e um orgao institucional em si mesmo, porque ele decide sozinho em primeira instancia. Logo, ao inves de insurgir-se contra o MP, Lula preferiu Moro, quem tem rosto, voz, cujas decisoes sao efetivas em razao da funcao que exerce. Passou a ser o inimigo perfeito, o algoz das quimeras politicas do ex-presidente, alguem contra quem se pode direcionar as reclamacoes, porque a imprensa buscara seu depoimento. Enquanto a campanha politica nao se inicia, Moro e perfeito, depois, pode ser que as baterias sejam voltadas para algum candidato que ameace a candidatura do ex-presidente.Tambem existe um movimento bem claro de incutir na opiniao publica que nao existem
provas. Se ha varios delatores, se ha documentos, se ha circunstancias, se ha varias testemunhas, ha provas, e nao poucas. Mais que isso, se nao houvesse prova material do crime e indicios de autoria, os tribunais ja teriam encerrado as acoes penais em curso contra Lula preliminarmente, por pura e simples nulidade, mas nem o STF chegou a sequer aventar tese assim. Assim, enquanto a sentenca nao sai, existe prova material do crime e um indiciado, so se pode afirmar que nao ha prova a partir da fixacao do nexo de causalidade que aparece com a sentenca, cuja funcao e ligar o crime existente ao suposto autor.Sem contar o absurdo de imaginar que um caso de corrupcao tera recibos. Corrupto nenhum em lugar nenhum do mundo da recibos do que recebe irregularmente, corruptos tendem a ocultar bens e evitar documentos. Contra eles, a prova e quase sempre circunstancial, o que exige que o Judiciario se convenca da culpa a partir de um conjunto probatorio farto e consistente, muito embora obtido por construcao logica.O Lula X Moro e uma peca de marketing, adotada inclusive por certos setores da imprensa, que parecem nao entender, ou nao querer entender como se desenrola um processo judicial, e acabam aceitando o mote dos inimigos viscerais em clima de Fla-Flu em prejuizo das instituicoes.
e uma reacao natural, uma nova guinada ao nacionalismo. Cidadaos amedrontados com o terrorismo e cansados do discurso de liberdade e fronteiras abertas, que forcam a diminuicao da liberdade interna. Estes cidadaos estao migrando seus votos para a direita e a extrema-direita, que prometem justamente o contrario - mais liberdade interna e menos internacionalismo economico - economias que nao exportem empregos para outros lugares, acumulacao de riqueza interna, menos ajuda para o externo.E uma daquelas guinadas historicas. Ouvi um historiador dizer que, na ultima vez que o mundo guinou ao nacionalismo, isso causou duas guerras mundiais. Mas arrisco dizer tambem que o internacionalismo tambem esta acabando com uma guerra mundial, embora ela seja assimetrica e nao declarada por estados nacionais. Vivemos uma guerra do radicalismo islamico (nao do Isla) contra o modo de vida ocidental, com uma reacao que, se nao e militar, e tao radical em suas ideias como se fosse, de restituir o status nacional em prejuizo do internacional.No futuro imediato e provavel a assuncao de lideres que preguem nacionalismo, alavancados pelo medo causado por esta guerra de fim de ciclo internacional. Nao sera algo novo na humanidade, nem se pode afirmar que sera bom ou mal, sera apenas o pendulo da historia voltando para o outro lado.
O que e possivel concluir a partir dos efeitos dos muitos processos judiciais-institucionais observados nos ultimos anos? Faco um apanhado:- E possivel concluir que uma presidente cassada por crime de responsabilidade nao precisa ser apenada com perda de direitos politicos, mesmo contrariando a letra da Constituicao.- Da para concluir que um reu indiciado em varios processos que versam sobre corrupcao, pode presidir o Senado, mas nao pode constar da linha sucessoria, em caso de vacancia da presidencia.- Facil de constatar que mesmo havendo dezenas de pessoas indicando corrupcao e favorecimentos, alem de documentos, fotos, extratos bancarios e inclusive documentos encontrados na casa do reu, ainda assim e preciso prova, quer-se um recibo que ateste que o reu recebeu valores por conta de um favorecimento de corrupcao.- Quem tem foro privilegiado nao e processado porque o STF nao tem tempo de faze-lo!- Prisao so em segunda instancia. E mesmo quando voce e condenado e depois de condenado volta a delinquir, ainda assim tem direito a habeas corpus, nao importando mais a primeira condenacao.- Mulher com filhos pode cumprir prisao preventiva em casa, desde que seja rica e poderosa.- Sendo rico, poderoso e homem, voce pode cumprir prisao preventiva em casa se conseguir sacar milhoes de reais do patrimonio que deveria estar bloqueado, e a Justica lhe autoriza!E isso ai e so um resumo do show juridico de horrores, onde a letra da Lei nao e mais observada, substituida por sua interpretacao momentanea a guisa da incapacidade das instituicoes de cassarem mandatos, expulsarem quadros partidarios e impedirem o uso da maquina politica-governamental na obstrucao da justica e na manipulacao dos recursos publicos para enriquecer uns poucos e inclusive financiar regimes politicos no exterior.A Lei, no Brasil, deixou de ser um marco obrigacional, ela virou o ponto de partida para se discutir o limite da legalidade que se pretende caso a caso. E a culpa disso e da classe politica desonesta e do Judiciario frouxo, incluindo sua cupula, ja que o STF tem se prestado a alimentar a chicana constante na exata medida em que nao decide, em que nao trata dos inqueritos contra politicos de sua competencia e em que mantem um regimento dubio, em que a competencia de cada ato e sempre discutivel.Mas o que esperar de um pais governado por um conjunto de indiciados, reus e portadores de ficha corrida policial, encastelados por uma Constituicao que lhes garante foro privilegiado? O que esperar de um pais onde os politicos vao sendo acusados de corrupcao, mas sao tratados como "acusados" mesmo com montanhas de provas contra eles, a ponto de sequer se discutir sua inclusao dos quadros partidarios aos quais fazem parte? O que esperar de um pais onde o depoimento de um reu indiciado causa uma operacao de seguranca jamais vista na historia e depois um evento politico para o fa-clube de um meliante contra quem paira um conjunto de indicios probatorios?A questao deixou de ser a delacao premiada de algum beneficiario do Estado gigantesco e paquidermico, que tudo controla, que em tudo impoe burocracia e que ao mesmo tempo usa generosamente
suas empresas estatais para comprar apoios.Petrobras, Eletrobras e BNDES sao apenas interruptores de um sistema eletrico de corrupcao endemica, que desde a fundacao do pais vem garantindo aos amigos dos politicos a condicao de cidadaos de primeira classe, a custa dos cidadaos das demais classes, que sao os contribuintes de um Estado que aumenta impostos todos os anos, que impoe burocracia insana em todas as atividades, que atrapalha quem quer produzir, que protege carteis e trustes, que negligencia educacao, que nao da saude e que e conivente com a violencia da sociedade acuada, sem protecao policial ou institucional. Um Estado que prefere ver o cidadao desempregado recebendo esmola do Bolsa-Familia a ter um emprego e renda para manter sua familia com dignidade.O Estado brasileiro e doente. E tao doente que chega a ter funcionarios recebendo 10 vezes o teto remuneratorio constitucional. E tao doente que nao consegue concluir uma obra publica por mais prosaica que seja, dentro do prazo e de um orcamento razoavel. E tao doente que exige que, para se vender um simples alfinete, o comerciante emita-se uma nota fiscal previamente autorizada, exigindo dezenas de codigos para que ela seja validada.E isso que o Estado brasileiro faz. Ele da esmolas para o eleitor e fortunas para o financiador do candidato. Ele controla a atividade economica a ponto de torna-la inviavel, mas faz vistas grossas para quantias inimaginaveis de dinheiro que agentes estatais manipulam em favor de uns poucos.E entre estes ungidos que operam as falcatruas com o dinheiro publico e o povo estupido, gente como eu, que paga impostos, que se mata para manter a contribuicao previdenciaria em dia para se aposentar com no maximo 5200 reais, que sofre com desemprego, que nao sai de casa com medo de ser assaltado, que nao pode mandar o filho para uma escola publica porque ela so ensina ideologia de quem nao gosta de trabalhar, que tem que pagar plano de saude porque o SUS nao funciona, etc... Entre os ungidos e gente como eu e voce, estao os eleitos, que gozam das mais elaboradas mordomias, pagas por governos que nao garantem saude, educacao e seguranca, mas nos quais nao faltam jatinhos, viagens internacionais, verbas de representacao, salarios mais altos que das funcoes similares da iniciativa privada e aposentadoria especial, integral e corrigida anualmente por indice superior ao da inflacao oficial. Os eleitos tem dezenas de assessores bem remunerados, quotas para passagens aereas, apartamentos funcionais e casas oficiais. Toda uma estrutura de facilidades e prazer posta a disposicao dos eleitos, que em suas campanhas, gastam muito mais do que receberao de salarios durante o mandato inteiro.As delacoes premiadas geraram um clima apocaliptico periodico no pais. Ora a Odebrecht denuncia milhares de politicos, ora a JBS diz que todo mundo recebia prenda eleitoral em troca de emprestimos generosos e subsidiados do BNDES. As vezes e na Petrobras que se descobre que a diretoria autorizou a aquisicao de uma refinaria inutil por 10 vezes seu preco de mercado, de vez em quando a Eletrobras descobre que cobrou tarifas ilegais. Ora e uma Copa do Mundo
carissima, as vezes e uma Olimpiada inviavel. E a cada delacao um novo escandalo, e a cada escandalo, fogem mais investidores, mais empresarios honestos fecham as portas, mais gente perde o emprego e mais os politicos aumentam os impostos para manter as maquinas que lhes garantem suas mordomias. E a cada aumento de imposto o pais se torna menos viavel e competitivo e quem paga a conta final e sempre o voce (e eu) que so ve a vida piorar em direcao a miseria igual a da Venezuela e de Cuba!A cada pequeno apocalipse, mais processos, mais politicos se dizendo honestos e chamando a militancia idiota para defende-los, mais atos judiciais, mas poucas prisoes, porque o STF nao deixa, porque a prova e ilegal, porque faltou uma virgula no mandado. So o que fica e o clima de fim do mundo.Ora, a cada delacao deveria seguir-se uma serie de prisoes efetivas, de perdas de mandato, de apreensao de bens, de auditorias nos orgaos publicos... mas nao, a partir dai a desculpa e o "estado de direito" o "devido processo legal" contra os "acusados", que todo mundo com mais de um neuronio sabe que sao culpados. Quando e para livrar a cara dos politicos, interpreta-se a Lei, quando e para prende-los, e a Lei e nada mais.E o apocalipse periodico, que vai extinguindo a vida dos brasileiros que nao recebem propina.. so a deles!