PIS E COFINS - PRODUTOS COM INCIDENCIA DE ALIQUOTA ZEROAs reducoes a zero das aliquotas da Contribuicao para oPIS/Pasep e da Cofins, de que trata este topico, sao aplicaveis tanto acontribuintes sujeitos ao regime de apuracao cumulativa quanto aos sujeitos aoregime de apuracao naocumulativa.PAPEL DESTINADO A IMPRESSAO DE JORNAISPermanece reduzida a zero a aliquota ate 30.04.2016 ou ate que a producaonacional atenda 80% (oitenta por cento) do consumo interno.Nota: O Prazo foi prorrogado pelo artigo 47 da Medida Provisoria 563/2012,convertida na Lei 12.649/2012.PAPEL DESTINADO A IMPRESSAO DE PERIODICOSPapeis classificados nos codigos 4801.00.10, 4801.00.90,4802.61.91, 4802.61.99, 4810.19.89 e 4810.22.90, todos da Tabelado IPI, destinados a impressao de periodicos ate 30.04.2016 ou ate que a producaonacional atenda 80% (oitenta por cento) do consumo interno.Nota: O Prazo foi prorrogado pelo artigo 47 da Medida Provisoria 563/2012,convertida na Lei 12.649/2012. LIVROSOs livros estao beneficiados pela aliquota zero.Para efeitos fiscais, considera-se livro a publicacao detextos escritos em fichas ou folhas, nao periodica, grampeada, colada oucosturada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas,em qualquer formato e acabamento.Sao equiparados a livro:a) fasciculos, publicacoes de qualquernatureza que representem parte de livro; b) materiais avulsos relacionados com olivro, impressos em papel ou em material similar;c) roteiros de leitura para controle eestudo de literatura ou de obras didaticas; d) albuns para colorir, pintar, recortar ou armar; e) atlas geograficos, historicos, anatomicos, mapas e cartogramas; f) textos derivados de livro ou originais,produzidos por editores, mediante contrato de edicao celebrado com o autor, coma utilizacao de qualquer suporte;g) livros em meio digital, magnetico eotico, para uso exclusivo de pessoas com deficiencia visual;h) livros impressos no Sistema Braille.Base Normativa: Lei 10.753/2003, artigo 2o, paragrafo unicoe Lei 10.865/2004, artigo 28, incisos VILIVROS TECNICOS E CIENTIFICOSFica reduzida a zero a aliquota do PIS e da COFINS incidentesobre a receita de venda de livros tecnicos e cientificos, na formaestabelecida em ato conjunto do Ministerio da Educacao e da Secretaria daReceita Federal.PRODUTOS HORTICOLAS, FRUTAS E OVOSProdutos horticolas e frutas, classificados nos Capitulos 7e 8, e ovos, classificados na posicao 04.07, todos da TIPI.Base Normativa: Lei 10.865/2004, artigo 28, incisos III.Para acessar ver mais detalhes deste topico, acesse PIS e COFINS Aliquotas Zero, no Guia Tributario On-Line. Na selva, sao as leoas as cacadoras e que cuidam da familia; o Rei Leao nao passa de um bicho de grande preguica.Quando a zebra e derrubada, pelas leoas, toda a manada para e assiste ao fim de sua irma.A pacifica e violenta, a lei da selva esta invadindo o mundo dos humanos.Tal como as zebras, a grande maioria das pessoas se emite, cruzam os bracos diante da violencia, da corrupcao, dos assaltos, dos assassinatos, diante do trafico de drogas e da prostituicao, pensando: Sou feliz porque nao foi comigo.Os homens aceitam tambem a lei da selva. Sera que e esta a tendencia de aceitar todas as agressoes da sociedade sem reagir? A Magia da Vida, ao lado de outras filosofias e instituicoes se levanta e conclama a humanidade para a solidariedade nao apenas com palavras, mas sim pela acao.Nao podemos cruzar os bracos aceitando tudo com naturalidade, dizendo: E assim