Recebi um e-mail interessante indagando se um clube de futebol pode processar uma emissora que divulga (sempre que possivel) que um outro clube e o campeao de um determinado torneio. Vou evitar citar nomes para nao polemizar demais.Em suma, um determinado campeonato de futebol profissional foi parar nas raias da justica para que fosse analisado quem de direito era o detentor do titulo.Ocorre que um clube "A" venceu em todas as instancias, todavia, uma emissora "B" sempre comenta e divulga em seus telejornais que um clube "C" e o verdadeiro campeao.Assim, a pergunta do internauta era justamente se esse clube "A" poderia processar a emissora "B".A resposta e SIM.O dano moral de pessoa juridica e algo pacificado no STJ.No caso vertente, o clube e prejudicado com a divulgacao da informacao errada, tendo sua imagem arranhada, tanto por ter a credibilidade de um titulo posto injustamente em duvida, quanto por que, logicamente, que ser campeao ou nao de um campeonato importante atrai novos investidores e patrocinadores.Portanto, a mencionada emissora poderia ser coagida a se retratar em publico, pagar indenizacao ao clube "A" e, ainda, a pagar uma multa por cada vez que divulgasse novamente a informacao inveridica.Em uma analise superficial, creio que seja isso.Lima FilhoTwitter: http://twitter.com/responsa_blog ______________________________ Dentro daquele tema ja abordado pelo blogueiro, qual seja, o tabelamento do dano moral, importante destacar o que entende o STJ acerca de indenizacoes por danos morais exorbitantes.Isso por que a justificativa de alguns julgadores ao "padronizar" indenizacoes e justamente nao ir de encontro com o que se decide no STJ ao arbitrar indenizacoes exageradas.Ocorre que o Superior Tribunal de Justica apenas entende que a indenizacao por danos morais e exorbitante acaso ela seja superior a 50 (cinquenta) salarios minimos (voce nao leu errado, cinquenta mesmo!).Ou seja, algo bem acima do que a esmagadora maioria dos juizes vem decidindo pelos tribunais afora.Abaixo segue a decisao do STJ que afasta maiores discussoes acerca do tema, para vosso conhecimento:"AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZACAO. FIXACAO EM SALARIOS MINIMOS. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. INSCRICAO EM CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO. QUANTUM INDENIZATORIO FIXADO EM 50 (CINQUENTA) SALARIOS MINIMOS. 1. E inadmitida a utilizacao do salario minimo como fator de correcao monetaria; todavia, nao ha nenhuma vedacao legal a que se fixe o valor de indenizacao por danos morais tomando como referencia tal parametro. 2. A alteracao, em recurso especial, dos valores arbitrados a titulo de reparacao de danos morais somente e possivel nos casos em que o valor determinado nas instancias ordinarias seja irrisorio ou exagerado. 3. O STJ firmouentendimento de que e razoavel a condenacao a ate 50 (cinquenta) salarios minimos por indenizacao decorrente de inscricao indevida em orgaos de protecao ao credito. 4. Agravo regimental desprovido." (AgRg no REsp 971.113/SP, Rel. Ministro JOAO OTAVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 23/02/2010, DJe 08/03/2010).Por hoje e so.Lima Filho O STJ firmou recentemente o entendimento no sentido de afastar o dano moral no caso de inscricao indevida acaso ja exista cadastro legitimo.No nosso entender e equivocado o mencionado entendimento.Ora, e o cunho educativo da indenizacao por danos morais onde fica?A