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de Joinville sera definido pela Comissao Organizadora e dispora sobre a organizacao e seu funcionamento, sendo submetido a aprovacao da sessao plenaria, como primeiro ato da pauta.Art. 6o As despesas com a realizacao da V Conferencia Municipal de Cultura de Joinville e das etapas que a antecedem, denominadas PreConferencias, correrao por conta dos recursos orcamentarios da Fundacao Cultural de Joinville.Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.Rodrigo CoelhoPrefeito, em exercicioDocumento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Prefeitoem Exercicio, em 15/10/2015, as 18:50, conforme a Medida Provisoria no 2.2002, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/informando o codigo verificador 0177649 e o codigo CRC C97FD9BB.Diario Oficial Eletronico do Municipio deJoinville no 314Disponibilizacao: 15/10/2015Publicacao: 15/10/201516/10/2015 :: SEI / PMJ 0177649
de Joinville.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Prefeito Municipal com relacao a imediata inclusao das Autarquias nos cursos de formacao da Prefeitura Municipal de Joinville considerando que ao longo dos anos a Secretaria de Gestao de Pessoas nao tem incluido os servidores municipais atuantes na Fundacao Cultural de Joinville nos seus programas de formacao.MOCAO No 07, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta ao Presidente da Fundacao Cultural de Joinville, solicitando a inclusao das Autarquias nos cursos de formacao da Prefeitura Municipal de Joinville.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Presidente da Fundacao Cultural de Joinville com relacao a imediata inclusao das Autarquias nos cursos de formacao da Prefeitura Municipal de Joinville considerando que ao longo dos anos a Secretaria de Gestao de Pessoas nao tem incluido os servidores municipais atuantes na Fundacao Cultural de Joinville nos seus programas de formacao.MOCAO No 08, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a Secretaria de Gestao de Pessoas, solicitando a inclusao das Autarquias nos cursos de formacao da Prefeitura Municipal de Joinville.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Secretaria de Gestao de Pessoas com relacao a imediata inclusao das Autarquias nos cursos de formacao da Prefeitura Municipal de Joinville considerando que ao longo dos anos a Secretaria de Gestao de Pessoas nao tem incluido os servidores municipais atuantes na Fundacao Cultural de Joinville nos seus programas de formacao.MOCAO No 09, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta ao Ministerio da Cultura, reiterando a importancia da possibilidade de integracao/interacao com o SNIIC Sistema Nacional de Informacoes e Indicadores Culturais.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA EIXO I IMPLEMENTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento
Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Ministerio da Cultura com a finalidade de reiterar a importancia da possibilidade de integracao/interacao entre os Sistemas Municipais de Informacao e Indicadores Culturais e o Sistema Nacional de Informacao e Indicadores Culturais com o SNIIC Sistema Nacional de Informacoes e Indicadores Culturais.MOCAO No 10, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a Prefeitura Municipal de Joinville, no intuito de garantir os convenios vigentes, em especial os Pontos de Cultura e os Agentes de Leitura.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunido em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Prefeitura Municipal de Joinville, solicitando a garantia do efetivo repasse dos recursos de contrapartidas dos convenios celebrados com o Ministerio da Cultura referentes aos Pontos de Cultura (Convenio no 736727) e os Agentes de Leitura (Convenio no 742334), dado o impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativa no municipio.MOCAO No 11, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a Fundacao Cultural de Joinville, no intuito de garantir os convenios vigentes, em especial os Pontos de Cultura e os Agentes de Leitura.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Fundacao Cultural de Joinville, solicitando a garantia do efetivo repasse dos recursos de contrapartidas dos convenios celebrados com o Ministerio da Cultura referentes aos Pontos de Cultura (Convenio no 736727) e os Agentes de Leitura (Convenio no 742334), dado o impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativa no municipio.MOCAO No 12, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a Secretaria de Planejamento, Orcamento e Gestao, no intuito de garantir os convenios vigentes, em especial os Pontos de Cultura e os Agentes de Leitura.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Secretaria de Planejamento, Orcamento e Gestao, solicitando a garantia do efetivo repasse dos recursos de contrapartidas
dos convenios celebrados com o Ministerio da Cultura referentes aos Pontos de Cultura (Convenio no 736727) e os Agentes de Leitura (Convenio no 742334), dado o impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativa no municipio.MOCAO No 13, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a Secretaria da Fazenda, no intuito de garantir os convenios vigentes, em especial os Pontos de Cultura e os Agentes de Leitura.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Secretaria da Fazenda, solicitando a garantia do efetivo repasse dos recursos de contrapartidas dos convenios celebrados com o Ministerio da Cultura referentes aos Pontos de Cultura (Convenio no 736727) e os Agentes de Leitura (Convenio no 742334), dado o impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativa no municipio.MOCAO No 14, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta ao Gabinete do Prefeito, no intuito de cobrar a efetiva participacao de outras secretarias municipais na Conferencia Municipal de Cultura e no Conselho Municipal de Politica Cultural.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Gabinete do Prefeito, considerando a significativa ausencia de representantes dos diversos setores da gestao publica municipal na Conferencia e reiterando da necessidade do comprometimento dos gestores no que tange a participacao de servidores no ambito das acoes culturais e a transversalidade das politicas publicas em consonancia com o Plano Municipal de Cultura (PMC Lei no 7.258/2012).MOCAO No 15, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a Fundacao Cultural de Joinville, no intuito de cobrar a efetiva participacao de outras secretarias municipais na Conferencia Municipal de Cultura e no Conselho Municipal de Politica Cultural.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Fundacao Cultural de Joinville, considerando a significativa ausencia de representantes dos diversos setores da gestao publica municipal na Conferencia e reiterando da necessidade do comprometimento dos gestores no que tange a participacao de servidores no ambito das acoes culturais e a
transversalidade das politicas publicas em consonancia com o Plano Municipal de Cultura (PMC Lei no 7.258/2012).MOCAO No 16, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta ao Gabinete da Presidencia da Republica, no intuito de que o IPHAN cumpra os pactos federativos referentes ao PAC Cidades Historicas.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Gabinete da Presidencia da Republica, no sentido de reiterar a necessidade do cumprimento dos pactos federativos referentes ao Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC Cidades Historicas), no que concerne ao municipio de Joinville Santa Catarina.MOCAO No 17, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta ao Ministerio da Cultura, no intuito de que o IPHAN cumpra os pactos federativos referentes ao PAC Cidades Historicas.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Ministerio da Cultura, no sentido de reiterar a necessidade do cumprimento dos pactos federativos referentes ao Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC Cidades Historicas), no que concerne ao municipio de Joinville Santa Catarina.MOCAO No 18, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta ao Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, no intuito de que o IPHAN cumpra os pactos federativos referentes ao PAC Cidades Historicas.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, no sentido de reiterar a necessidade do cumprimento dos pactos federativos referentes ao Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC Cidades Historicas), no que concerne ao municipio de Joinville Santa Catarina.MOCAO No 19, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta ao Ministerio da Cultura Comissao Organizadora da III Conferencia Nacional de Cultura, no sentido de registrar insatisfacao com a forma como foi definido o calendario das conferencias pela Nacional.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto
em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Ministerio da Cultura Comissao Organizadora da III Conferencia Nacional de Cultura, no sentido de registrar a insatisfacao com a forma intempestiva como foi definido e alterado o calendario das conferencias municipais de cultura, com consequencias negativas para a mobilizacao politica, bem como com o retardo na disponibilizacao dos textos-base de orientacao.MOCAO No 20, DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta ao Congresso Nacional, no sentido de registrar apoio a PEC no 150.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Congresso Nacional, solicitando agilidade no tramite e aprovacao da PEC no 150, essencial para o fortalecimento do pacto federativo no desenvolvimento e gestao da politica publica no Brasil.MOCAO No 21, DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a Prefeitura Municipal de Joinville, cobrando a utilizacao do Plano Municipal de Cultura como documento orientador.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Prefeitura Municipal de Joinville, cobrando a utilizacao do Plano Municipal de Cultura como documento orientador na elaboracao de projetos e no desenvolvimento de acoes publicas no municipio de Joinville, de acordo com a lei e as finalidades deste documento.MOCAO No 22, DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a Fundacao Cultural de Joinville, cobrando a utilizacao do Plano Municipal de Cultura como documento orientador.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Fundacao Cultural de Joinville, cobrando a utilizacao do Plano Municipal de Cultura como documento orientador na elaboracao de projetos e no desenvolvimento de acoes publicas no municipio de Joinville, de acordo com a lei e as finalidades deste documento.MOCAO No 23, DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta ao Conselho Municipal de Politica Cultural, cobrando a utilizacao do Plano Municipal de Cultura como documento orientador.A 4a CONFERENCIA
MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Conselho Municipal de Politica Cultural, cobrando a utilizacao do Plano Municipal de Cultura como documento orientador na elaboracao de projetos e no desenvolvimento de acoes publicas no municipio de Joinville, de acordo com a lei e as finalidades deste documento.MOCAO No 24, DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a UFSC Universidade Federal de Santa Catarina, reinvindicando a implantacao de cursos de graduacao.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a UFSC Universidade Federal de Santa Catarina, reinvindicando as universidades publicas a implantacao de cursos de graduacao nas areas de licenciaturas, ciencias humanas e artes no campus universitario de Joinville.MOCAO No 25, DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a UDESC Universidade do Estado de Santa Catarina, reinvindicando a implantacao de cursos de graduacao.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a UDESC Universidade do Estado de Santa Catarina, reinvindicando as universidades publicas a implantacao de cursos de graduacao nas areas de licenciaturas, ciencias humanas e artes no campus universitario de Joinville.MOCAO No 26, DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a Camara de Vereadores de Joinville, reinvindicando a implantacao de cursos de graduacao.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Camara de Vereadores de Joinville, reinvindicando as universidades publicas a implantacao de cursos de graduacao nas areas de licenciaturas, ciencias humanas e artes no campus universitario de Joinville.MOCAO No 27, DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a Fundacao Cultural de Joinville, reinvindicando o cumprimento de estrategia .A 4a CONFERENCIA
MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Fundacao Cultural de Joinville, reinvindicando o cumprimento da estrategia 2 da III Conferencia Municipal de Cultura do item 1.1.2 do Plano Municipal de Cultura: Criacao de um grupo de trabalho misto (sociedade civil e governo) para a discussao de diretrizes voltadas ao atendimento das necessidades e das especificidades de pessoas que atuem em manifestacoes culturais situadas as margens das instituicoes culturais ligadas ao poder publico.MOCAO No 28, DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta ao Conselho Municipal de Politica Cultural, reinvindicando o cumprimento de estrategia.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Conselho Municipal de Politica Cultural, reinvindicando o cumprimento da estrategia 2 da III Conferencia Municipal de Cultura do item 1.1.2 do Plano Municipal de Cultura: Criacao de um grupo de trabalho misto (sociedade civil e governo) para a discussao de diretrizes voltadas ao atendimento das necessidades e das especificidades de pessoas que atuem em manifestacoes culturais situadas as margens das instituicoes culturais ligadas ao poder publico.MOCAO No 29, DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a Prefeitura Municipal de Joinville, reinvindicando a criacao e implantacao da Escola Livre de Artes Cenicas.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Prefeitura Municipal de Joinville, reinvindicando o empenho politico e administrativo para agilizar o processo de criacao e implantacao da Escola Livre de Artes Cenicas, projeto ja tramitando nas instancias legais.MOCAO No 30, DE 09 DE JULHO DE 2013.Mocao de Alerta a Fundacao Cultural de Joinville, reinvindicando a criacao e implantacao da Escola Livre de Artes Cenicas.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no