Especialista em arbitragem diz que Justica brasileira se tornou exemplo para o mundo"Voces podem se surpreender, mas eu afirmo que o Brasil se tornou um modelo judiciario para os outros paises, pela eficiencia e pela transparencia, enfatizou o professor-doutor holandes Albert Jan Van Den Berg ao apresentar a conferencia Arbitragem no Ambito Internacional Convencao de Nova Iorque, na sala de conferencias do Superior Tribunal de Justica (STJ). O evento, promovido pela Escola Nacional de Formacao e Aperfeicoamento de Magistrados (Enfam), foi realizado na manha de hoje, terca-feira (20). Van Den Berg e um dos mais renomados especialistas sobre a Convencao de Nova Iorque em todo o mundo e foi recebido, antes de proferir sua aula, pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. E uma honra te-lo conosco. A arbitragem e essencial para o Judiciario brasileiro, saudou o ministro, que ficou surpreso com o conhecimento do professor sobre as decisoes do Tribunal da Cidadania. Estou impressionado com o numero de decisoes do STJ envolvendo a Convencao de Nova Iorque. Pela quantidade e tambem pela qualidade dessas decisoes, salientou o professor.A Convencao de Nova Iorque, assinada naquela cidade em junho de 1958, reconhece e executa sentencas arbitrais estrangeiras. E considerado o instrumento multilateral de maior sucesso no campo do direito comercial internacional. Para os especialistas, a convencao e a peca central no cenario de tratados e leis de arbitragem, garantindo sua validacao em varios paises e favorecendo os negocios e comercios internacionais, pois fornece seguranca adicional as partes que celebram transacoes mundiais. Atualmente, a Convencao de Nova Iorque vigora em mais de 145 nacoes. O Brasil assinou o documento ha dez anos e, de la para ca, de acordo com Van Den Berg, tornou-se o melhor aluno da classe. Tudo porque, pela Constituicao brasileira, as sentencas estrangeiras sao de competencia do STJ, que centraliza as decisoes arbitrais que em outros paises precisam subir os degraus da jurisdicao para chegar ao resultado final. A centralizacao e uniformizacao das questoes sobre sentencas estrangeiras pelo STJ facilitam o entendimento das decisoes, pois o juizo e muito especializado. Por isso os investidores estrangeiros ja confiam nas decisoes tomadas aqui, enfatizou Van Den Berg. Julgados no siteVan Den Berg tambem salientou: A producao do STJ e muito boa, mas seria ainda mais relevante se os juizes passassem a citar a Convencao de Nova Iorque nas decisoes que envolvem o tema. Assim criariamos um index mais abrangente do que e feito aqui em termos de arbitragem. Hoje, o site da Convencao de Nova Iorque relaciona 40 julgados do Brasil que abordam o documento, para consulta dos juizes ao redor do mundo. A aula do professor Van Den Berg foi aberta pelo diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, e contou com a presenca dos ministros Sidnei Beneti, Nancy Andrighi, Napoleao Nunes Maia Filho, Castro Meira, Massami Uyeda, Humberto Martins e Paulo de Tarso Sanseverino, todos do STJ, assim como o desembargador convocado Adilson Macabu; da representante da embaixada dos Paises Baixos, Sarah Cohen; da presidenta do Comite Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Adriana Braghetta; da coordenadora do CBAr, Ana Carolina Beneti,