* Direito como criacao humana- Kelsenentende que o direito e criacao humana, diferentemente do que ocorre em muitos autores dojusnaturalismo, em que o direito e entendido como um achado da natureza, oumesmo na natureza humana (na razao). - ParaKelsen o direito e produzido pelo homem, que tem total responsabilidade peloconteudo desse direito. Com isso, Kelsen entende que o homem pode criar umdireito democratico, nazista ou totalitarista e que isso nao tem relacao com anatureza. _Com esseentendimento que o direito e criacao humana, Kelsen nao precisa de Deus parajustificar o Direito. Nao e Deus quegarante o direito, nem a justeza ou a bondade no direito, mas sim o propriohomem. Em alguns ordenamentos juridicosanteriores, como no caso dos direitos ligados a religiao, Deus era garantidordo direito.Texto: As normas de uma ordem juridicatem de ser produzidas atraves de um ato especial de criacao2. Sao normas postas, quer dizer, positivas,elementos de uma ordem positiva. Se por Constituicao de uma comunidade seentende a norma ou as normas que determinam como, isto e, por que orgaos eatraves de que processos - atraves de uma criacao consciente do Direito,especialmente o processo legislativo, ou atraves do costume - devem ser produzidasas normas gerais da ordem juridica que constitui a comunidade, a normafundamental e aquela norma que e pressuposta quando o costume, atraves do quala Constituicao surgiu, ou quando o ato constituinte (produtor da Constituicao)posto conscientemente por determinados individuos sao objetivamenteinterpretados como fatos produtores de normas; quando - no ultimo caso - oindividuo ou a assembleia de individuos que instituiram a Constituicao sobre aqual a ordem juridica assenta sao considerados como autoridade legislativa.Neste sentido, a norma fundamental e a instauracao do fato fundamental dacriacao juridica e pode, nestes termos, ser designada como constituicao nosentido logico-juridico, para a distinguir da Constituicao em sentidojuridico-positivo. Ela e o ponto de partida de um processo: do processo dacriacao do Direito positivo (Kelsen,Teoria Pura do Direito. P, 139)* Kelsen e o direito internacional (item opcional, para algumas turmas que naodeu tempo de dar esse item, por favor leiam)- Ateoria de Kelsen trata de uma teoria do direito que esta ligada a um Estado,uma vez que e esse que coloca as normas de um ordenamento juridico. - Surge aduvida de como ficaria o Direito internacional em Kelsen, uma vez que esteseria uma outra ordem juridica querivalizaria com a ordem estatal nacional. -Ha duasteorias para a adocao do direito internacional: a teoria monista, que entendeque apenas um direito pode existir para nao ocorrer conflito de normas e depoder; a teoria dualista que aceita a existencia de dois tipos de direito onacional e o internacional, estabelecendo normas para a compatibilidade, masnao deixando de aceitar a possibilidade de duas ordens diferentes de normasjuridicas. -Kelsendefende a teoria monista do direito, ou seja, para ele somente pode existir umaordem juridica. Nesse caso, Kelsen ira entender que o direito internacionalentra na ordem juridica nacional, quando o conteudo de suas normas passam afigurar como normas nacionais. Por exemplo, um tratado internacional assinadopelo Brasil no ambito internacional entra na legislacao nacional quando estetratado se transforma em lei por votacao no Legislativo. Texto: As relacoes mutuas