RESOLUCAO - RE No- 5.915, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010A Diretora da Diretoria Colegiada da Agencia Nacional deVigilancia Sanitaria, nomeada pelo Decreto de 25 de marco de 2009,do Presidente da Republica, no uso das atribuicoes que lhe conferemo art. 12, do Decreto no. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, 1o, doAnexo I, da Portaria no. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria no 1.256 da ANVISA, de 14de setembro de 2010,considerando o art. 5o da RDC no 204, de 14 de novembro de2006;considerando que a CARALLUMA FIMBRIATA nao tevesua eficacia terapeutica e seguranca avaliadas por esta Agencia;considerando o art. 7o da Lei no 6.360, de 23 de setembro de1976, resolve:Art. 1o Determinar, como medida de interesse sanitario, asuspensao da importacao, fabricacao, distribuicao, manipulacao, comercioe uso, em todo o territorio nacional, do insumo CARALLUMAFIMBRIATA e de todos os produtos que contenham referidoinsumo.Art. 2o. Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.MARIA CECILIA MARTINS BRITO Reportagem exibida dia 01/12/2010 no Jornal do Almoco da RBS TV de Florianopolis.DESCRICAOCaralluma fimbriata e um cacto da familia botanica ASCLEPIADACEAE. Tem sido utilizada como alimento na India por seculos. Cacadores levam porcoes de Caralluma em suas jornadas, para se manter e suprimir a sensacao da fome (1). Caralluma e encontrada em regioes selvagens da Africa, Ilhas Canarias, Arabia, no sul da Europa, no Ceilao e no Afeganistao. Tambem conhecida por Ranshabar, Makad shenguli, Kallimudayan e Shindala makadi na India, e consumida regularmente na forma de legume cozido, em conserva na forma de picles e chutneys, e as vezes consumida crua (2). Apresenta-se na forma de um po fino levemente marrom ou amarelo-amarronzado.PROPRIEDADESOs principais constituintes fitoquimicos da Caralluma fimbriata sao glicosideos de pregnana, glicosideos flavonicos, glicosideos de megastigmana, principios amargos, saponinas e varios flavonoides (1, 2). O mecanismo de acao proposto para reducao de peso e seguranca e que os glicosideos de pregnana -e talvez outros constituintes de Caralluma- previnam a acumulacao de gordura pelo bloqueio da liase de citrato, uma via de acao similar a de Garcinia cambogia. Caralluma tambem atua pelo bloqueio da Coenzima A malonil, o que poderia levar a um declinio na formacao de gorduras no caminho metabolico (2, 3). Caralluma suprime o apetite como parte de sua acao sobre o centro de controle do apetite no cerebro. Acredita-se ainda que os glicosideos de pregnana inibam os mecanismos de percepcao da fome do hipotalamo (2). Uma caracteristica notavel desse cacto e sua capacidade de causar perda de peso em humanos, mas sem estimular o sistema nervoso central. Caralluma suprime o apetite, o que causa uma reducao no consumo de alimentos (3). Num estudo clinico, 50 individuos obesos receberam 1 g do extrato de Caralluma Fimbriata ou placebo por 60 dias. Comparado ao placebo, o grupo que recebeu Caralluma mostrou reducao do apetite (1). Alem da longa historia de ingestao segura do cacto como alimento, evidencias da seguranca do uso de Caralluma foram produzidas por um estudo de LD50 em ratos e dois estudos clinicos (2). No estudo pre-clinico, doses de 2g