UniformizacaoSTJ adota metodo bifasico para definir indenizacao por danos moraisA sistematica deve uniformizar o tratamento da questao nas duas turmas especializadas em Direito Privado.A 4a turma do STJ adotou, no ultimo dia 4, o metodo bifasico para analisar a adequacao de valores referentes a indenizacao por danos morais. A sistematica analisa inicialmente um valor basico para a indenizacao, considerando o interesse juridico lesado, com base em grupo de precedentes que apreciaram casos semelhantes. Em segunda fase, o juizo competente analisa as circunstancias do caso para fixacao definitiva do valor da indenizacao.De acordo com o ministro Luis Felipe Salomao, relator do processo, a aplicacao desse metodo uniformiza o tratamento da questao nas duas turmas do tribunal especializadas em Direito Privado.Salomao, em voto que foi acompanhado pelos demais ministros da turma, disse que na segunda fase do metodo o juiz pode analisar a gravidade do fato em si e suas consequencias; a intensidade do dolo ou o grau de culpa do agente; a eventual participacao culposa do ofendido; a condicao economica do ofensor e as condicoes pessoais da vitima. Para o magistrado, o metodo e mais objetivo e adequado a esse tipo de situacao."O metodo bifasico parece ser o que melhor atende as exigencias de um arbitramento equitativo da indenizacao por danos extrapatrimoniais, uma vez que minimiza eventual arbitrariedade de criterios unicamente subjetivos do julgador, alem de afastar eventual tarifacao do dano."RazoabilidadeNo caso analisado, os ministros mantiveram decisao do TJ/SP que fixou em R$ 250 mil uma indenizacao por danos morais decorrente da veiculacao de entrevista falsa em rede nacional de televisao.Os ofensores entraram com recurso e buscaram diminuir o valor da condenacao. Para o ministro Luis Felipe Salomao, o valor foi fixado dentro de criterios razoaveis, sendo desnecessaria qualquer alteracao na decisao do TJSP.O numero deste processo nao foi divulgado em razao de segredo de Justica.Informacoes: STJ. Ministro do STF diz que fala de Lula sobre o tribunal e 'torpe eindigna'Em conversagravada, ex-presidente disse que Corte esta 'acovardada'.Para Celso de Mello, e reacao 'tipica de mentesautocraticas e arrogantes'.O ministro Celso de Mello, do Supremo TribunalFederal (STF), classificou nesta quinta-feira (17) como "torpe eindigna" uma fala em que o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva dizque a Corte esta "acovardada". Para Mello, trata-se dereacao "tipica de mentes autocraticas e arrogantes que nao conseguemesconder".Ministro mais antigo do tribunal, Celso de Mello se pronunciou no inicio dasessao sobre as conversas que vieram a tona entre o ex-presidente e variasautoridades, interceptadas pela Operacao Lava Jato."Esse insulto ao Poder Judiciario, alem deabsolutamente inaceitavel e passivel da mais veemente repulsa por parte destaCorte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolveos altos escaloes da Republica, reacao torpe e indigna, tipica de mentes autocraticase arrogantes que nao conseguem esconder, ate mesmo em razao do primarismo deseu gesto leviano e irresponsavel, o temor pela prevalencia do imperio da lei eo receio pela atuacao firme, justa, impessoal e isenta de Juizes livres eindependentes", disse Mello.A frase de Lula surgiu numa conversa com apresidente Dilma Rousseff no ultimo dia 4 de marco, apos a conducao coercitivaque o obrigou a depor