predominantemente, poricones e nao apenas pelo desenvolvimento da prontidao para a leitura e escrita , comopotencialidades indispensaveis a formacao do interlocutor cultural.2.5.1.2 Ensino FundamentalNa etapa da vida que corresponde ao Ensino Fundamental21, o estatuto de cidadao vaise definindo gradativamente conforme o educando vai se assumindo a condicao de um sujeitode direitos. As criancas, quase sempre, percebem o sentido das transformacoes corporais eculturais, afetivo-emocionais, sociais, pelas quais passam. Tais transformacoes requerem-lhesreformulacao da autoimagem, a que se associa o desenvolvimento cognitivo. Junto a isso,buscam referencias para a formacao de valores proprios, novas estrategias para lidar com asdiferentes exigencias que lhes sao impostas.21 As atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental sao as constantes da Resolucao CNE/CEB no 2/1998,fundamentada no Parecer CNE/CEB no 4/1998, que estao em processo de revisao e atualizacao, face a experiencia acumulada e as alteracoesna legislacao que incidiram sobre essa etapa da Educacao Basica.32De acordo com a Resolucao CNE/CEB no 3/2005, o Ensino Fundamental de 9 (nove)anos tem duas fases com caracteristicas proprias, chamadas de: anos iniciais, com 5 (cinco)anos de duracao, em regra para estudantes de 6 (seis) a 10 (dez) anos de idade; e anos finais,com 4 (quatro) anos de duracao, para os de 11 (onze) a 14 (quatorze) anos.O Parecer CNE/CEB no 7/2007 admitiu coexistencia do Ensino Fundamental de 8(oito) anos, em extincao gradual, com o de 9 (nove), que se encontra em processo deimplantacao e implementacao. Ha, nesse caso, que se respeitar o disposto nos PareceresCNE/CEB no 6/2005 e no 18/2005, bem como na Resolucao CNE/CEB no 3/2005, queformula uma tabela de equivalencia da organizacao e dos planos curriculares do EnsinoFundamental de 8 (oito) e de 9 (nove) anos, a qual deve ser adotada por todas as escolas.O Ensino Fundamental e de matricula obrigatoria para as criancas a partir dos 6 (seis)anos completos ate o dia 31 de marco do ano em que ocorrer matricula, conformeestabelecido pelo CNE no Parecer CNE/CEB no 22/2009 e Resolucao CNE/CEB no 1/2010.Segundo o Parecer CNE/CEB no 4/2008, o antigo terceiro periodo da Pre-Escola, agoraprimeiro ano do Ensino Fundamental, nao pode se confundir com o anterior primeiro ano,pois se tornou parte integrante de um ciclo de 3 (tres) anos, que pode ser denominado cicloda infancia. Conforme o Parecer CNE/CEB no 6/2005, a ampliacao do Ensino Fundamentalobrigatorio a partir dos 6 (seis) anos de idade requer de todas as escolas e de todos oseducadores compromisso com a elaboracao de um novo projeto politico-pedagogico, bemcomo para o consequente redimensionamento da Educacao Infantil.Por outro lado, conforme destaca o Parecer CNE/CEB no 7/2007: e perfeitamentepossivel que os sistemas de ensino estabelecam normas para que essas criancas que so vaocompletar seis anos depois de iniciar o ano letivo possam continuar frequentando a Pre-Escola para que nao ocorra uma indesejavel descontinuidade de atendimento edesenvolvimento.O intenso processo de descentralizacao ocorrido na ultima decada acentuou, na ofertapublica, a cisao entre anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, levando a concentracaodos anos iniciais, majoritariamente, nas redes municipais, e dos anos finais, nas redesestaduais, embora haja escolas com oferta completa (anos iniciais e anos finais do ensinofundamental) em escolas mantidas por