Poucas figuras da historiografia conseguem ser tao estudadas e, ao mesmo tempo, tao incompreendidas quanto o economista alemao Karl Marx. Dificil achar alguem, no meio academico, que nao se arrisque a dizer algumas palavras sobre suas teorias, as vezes para critica-las, outras para vangloria-las. Sem duvida, Marx exerceu decisiva influencia sobre o curso dos estudos acerca da Historia. Amando-o ou odiando-o, fato e que seria verdadeiro disparate negar sua importancia para as ciencias humanas em geral. Dentre suas ideias, aquela que mais repercutiu nas Ciencias Sociais e na Historia posteriores foi, segundo Eric Hobsbawm, a concepcao de sociedade organizada nos moldes de base e superestrutura. Marx faz a economia ascender ao campo historico. Para o teorico, sao as relacoes de producao que constroem, ou determinam, todas as outras relacoes sociais. Assim, diz Marx no prefacio da Contribuicao a Critica da Economia Politica: O modo de producao da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, politica e intelectual em geral. Nao e a consciencia dos homens que determina o seu ser; e o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciencia. (1) Entende-se por base justamente as relacoes que dizem respeito ao modo de producao da vida material. De superestrutura, por sua vez, compreende-se serem as formas ideologicas, como as juridicas, politicas, religiosas, artisticas e filosoficas. A superestrutura se desenvolve a partir do panorama existente nas relacoes de producao. Assim, ela poderia ser comparada com ressalvas - a um espelho que reflete as situacoes existentes na base. Marx completa ainda que as relacoes de producao sao marcadas por um constante conflito entre oprimidos e opressores, ou, em outras palavras, entre detentores dos meios de producao e proletarios. Como retrato dessas relacoes, a sociedade e, entao, permeada pela luta de classes e apresenta-se com varias contradicoes. Essas contradicoes, segundo Marx, podem ser resolvidas atraves de mecanismos existentes no proprio sistema. Como destaca Hobsbawn, as contradicoes internas dos sistemas socio-economicos fornecem os mecanismos para a mudanca, que se transforma em desenvolvimento. (2) Ha, assim, na sociedade, uma dinamica interna de mudanca. Como consequencia, temos que a Historia tambem possui esse carater de transformacao, nao podendo ser tratada como algo estatico, inerte. Para o marxismo, e assim - encarando a Historia como um processo dinamico dentro do contexto da luta de classe - que a devemos estudar. E e com essa visao que o Direito deve ser tambem percebido. E essencial que o pesquisador tenha consciencia do conflito existente na sociedade e de que, de alguma maneira, este se expressa no campo juridico. O Direito e, portanto, mais um campo da superestrutura em que se refletem as contradicoes e a luta de classes. Assim, devemos entende-lo como uma construcao ideologica. Aquele que o produz nao e um sujeito isolado cuja unica ocupacao e a de dedicar-se ao Direito. Os individuos participam de diversos grupos sociais. Um jurista nunca e apenas um jurista; ele e tambem pai, filho, membro de um partido, seguidor de uma religiao, etc. Dessa maneira, ele transportara para o Direito as posicoes de sua classe. Como e possivel perceber, o materialismo