Esta tramitando no Senado um PL, de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que pretende responsabilizar civil e penalmente dos proprietarios, possuidores e criadores de caes de guarda perigosos, e proibe a reproducao de caes da raca Pit Bull.Alem de proibir a procriacao de caes da raca Pitbull, a proposta tambem define que cerca de mais 15 racas sejam consideradas "caes de guarda perigosos ou potencialmente perigosos" que so poderao circular seguindo uma serie de determinacoes, os proprietarios destes caes que desobedecerem as regras estarao sujeitos a pena de um a dois anos de reclusao, mais o pagamento de multa. Se aprovado, caes que forem abandonados por seus tutores poderao ser sacrificados. A proposta tambem proibe a procriacao de caes de raca Pitbull, alem de criar a obrigatoriedade de castracao apenas para os machos. Desde 04/08/10 a materia encontra-se com a tramitacao interrompida para analise dos requerimentos 190 e 191, de autoria do senador Eduardo Suplicy, que solicita informacoes ao Ministro de Estado da Saude e ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento a fim de instruir a tramitacao do Projeto de Lei.Nossa esperanca, para interromper esse projeto de lei absurdo e equivocado, resume-se no fato do nobre senadorValter Pereira nao ter sido reeleito, alias, segundo suas palavras, foi impedido de sequer concorrer a reeleicao. O que normalmente ocorre neste caso e o arquivamento do projeto de lei, conforme o REGIMENTO INTERNO DO SENADOArt. 332. Ao final da legislatura serao arquivadas todas as proposicoesem tramitacao no Senado...Conheca o PL 300/08 na integra:PL 300/08 http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/13764.pdfFazem parte da lista pre-estabelecida no projeto de lei, como caes potencialmente perigosos:Art. 2o. Sao caes de guarda perigosos os das racas Rotweiller,Fila, Pastor Alemao, Mastim, Doberman, Pit Bull,Schnauzer Gigante, Akita, Boxer, Bullmastif, Cane Corso, Dogue Argentino, Dogue de Bordeuax, Grande Pirineus,Komador, Kuracz e Mastiff. Nota-se o total desconhecimento do autor da norma, no que se refere a racas de caes, como no caso do KOMADOR que na verdade e KOMONDOR, apesar de haver criadores no Brasil e bastante raro no pais. Trata-se de um cao de temperamento reservado desenvolvido para o pastoreio de rebanhos e que por possuir um instinto natural por protecao se da muito bem com outros animais como: gatos, galinhas, vacas e outros, disputando lideranca apenas com outros caes. Fonte: http://www.dogtimes.com.br/komodor.htm Em relacao as demais racas, em todas as pesquisas feitas em relacao temperamento das mesmas, encontramos informacoes que variam de excelente cao de guarda ate bonachao e ideal para companhia, o que demonstra claramente o total despreparo e desinformacao em relacao ao comportamentalismo de animais para uma pessoa que pretende legislar sobre este tema.O relator da materia, Gim Argello (PTB-DF), em seu parecer favoravel, propoe que a lista de caes perigosos fique aberta, para possibilitar ao Poder Publico a inclusao de novas racas. Ficamos desta forma totalmente refens, visto que pode ser incluida na lista de caes perigosos qualquer raca que nossos legisladores considerarem conveniente.RELATORIOhttp://legis.senado.gov.br/mate-pdf/60290.pdfNo paragrafo 3 do artigo 6 a norma diz que o cao que for encontrado circulando com seu proprietario em locais publicos sem portar coleira, corrente e focinheira