do Rio de Janeiro.A Constituicao de 1988 e a legislacao penal brasileira, desde 1940, estabelecem o limite da responsabilidade penal aos 18 anos. Hoje a maioridade penal em nosso pais vem sendo discutida, mas o que sabemos e que as cadeias encontram-se superlotadas e o seu objetivo nao vem sendo cumprido, pois a lei oferece brechas que permitem varias interpretacoes e nao segue um bom senso, adere uma ideologia da epoca, alem de uma fragilidade do sistema penitenciario, nao conter individuos preparados o suficiente para redirecionar esses infratores a pagar sua pena e voltar ao convivio social.No Brasil onde prevalece um pre-conceito de cor, raca, moradia, a justica nao e confiavel pois as leis embora deficientes demoram muito para se aperfeicoar, elas sao estaticas e nao dinamicas, como deveriam ser, chega a parecer que foram elaboradas por politicos inexperientes fazendo com que a lei exista mas nao seja comprida, um exemplo e o estatuto do adolescente Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 que deveria proteger criancas e jovens.A punicao e para adolescentes de classe baixa que em algumas situacoes sao levados a praticar a delinquencia precoce para a sobrevivencia, que e muito dificil. Essas criancas e jovens na maioria das vezes sao moradores de rua que nao possuem nenhuma formacao educativa, nem afetiva, para aprender que nao e desta maneira que se vive. Acabam roubando um "pao" para suprir a fome, muitas vezes este e a unica refeicao do dia e por outros motivos vao parar na FEBEM onde sao onde sao misturados com os menores preso por trafico de drogas ou por assassinato, onde prevalece a lei do mais forte, ate porque se ela nao for seguida morrem la mesmo, no lugar que deveriam ser reeducados para voltar a integrar o meio social. O que aconteceu no ano 1993 foi deprimente, envolvendo a policia do Rio de Janeiro no assassinato de criancas moradoras das ruas, aconteceu na noite de quinta para sexta-feira de 23 de julho de 1993 no centro do Rio de Janeiro, foi uma carnificina, de forma brutal e premeditada. O chocante e que as vitimas foram sete criancas e jovens de 11 a 22 anos ( chacina da candelaria). E esses criminosos estao soltos, entao que lei e essa onde voce e humilhado e assassinado se for "preto, pobre e favelado. Temos que criar e cumprir leis de recuperacao desses jovens e principalmente dar a oportunidade para que esses excluidos sejam ouvidos, proporcionando cidadania atraves de uma reforma social e politica. Na Espanha. O governo mudou para 18 anos a idade penal que tinha sido reduzida para 14. Por que o Brasil nao procura conhecer a propria realidade, criando uma "vacina" para esse descaso social que afeta as criancas e jovens, onde eles ao serem punidos se tornam piores?Pois hoje a casa de recuperacao esta se transformando em maquina de fabricar bandido. Essa nova lei se for aprovada so servira para ratificar a incompetencia das autoridades para com a juventude brasileira.As comunidades que discutem esse assunto e:http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/31107http://www.catolica.ehttp:/blogblogs.com.br/tag/maioridade%20penaldu.br/ubec/publicacao/engine.wsp?tmp.area=672&tmp.texto=1178http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2007/06/08/296071683.aspPostado por aninha leal as 08:47 1 comentarios Assinar: