Imposto e o maior entrave ao micro e pequeno exportador A legislacao federal avancou, mas os micro e pequenos ainda enfrentam burocracia, impostos e taxas estaduais para ... ... exportar. Lamentavelmente, ainda exportamos ICMS, algo entre 12% e 22% do valor do produto. Os governos estaduais nao avancaram nessa questao, lamentou o coordenador do setor privado no Forum Permanente do Comite de Comercio Exterior do Ministerio do Desenvolvimento e Industria (Mdic), Valdemar Thomsen.O representante das micro e pequenas exportadoras explicou que a portaria 467/2010 do Mdic desonerou todos os tributos federais que incidiam sobre as exportacoes. Antes, se pagava entre 20% e 40% de impostos para exportar, contextualiza Thomsen.Segundo o coordenador, agora as micro e pequenas empresas podem se habilitar a Modalidade Simplificada de Pequena Monta no Sistema Integrado de Comercio Exterior (Siscomex) para desonerar o Simples, ou outros impostos federais como IPI, PIS e Cofins de suas exportacoes.De acordo com dados da Receita Federal, o limite para essa habilitacao e de US$ 150 mil por operacao exportadora e de US$ 300 mil em importacoes.Mas a realidade das micro e pequenas exportadoras e bastante timida. O ticket medio por exportacao esta em torno de US$ 22,4 mil, de um total de US$ 152 milhoes exportados em 2009, revelou.Para impulsionar o valor medio por operacao para US$ 50 mil, o coordenador pede junto ao Mdic e a Receita Federal a possibilidade da exportacao simplificada via maritima. Solicitamos que a exportacao via maritima possa ser feita sem limite de peso ou de volume minimo, sugere Valdemar Thomsen.Ele detalhou qual e o entrave atual no comercio maritimo. A Receita alega que nao tem condicoes logisticas de verificar todas as mercadorias embarcadas por micro e pequenas empresas, apontou o coordenador.Na pratica, as micro e pequenas empresas so conseguem exportar via caminhao para o Mercosul ou por aviao para outros paises. O custo de alugar um conteiner e muito caro para o pequeno exportador, denuncia o presidente da Confederacao Nacional da Micro e Pequena Industria (Conampi), Ercilio Santinoni.Santinoni conta que apenas 2,4 mil empresas se enquadraram no Simples para exportar, de um universo de 250 mil micro e pequenas que possuem potencial exportador.Respondemos por apenas 1,2% das exportacoes brasileiras, nossa meta ate 2012 e chegar a 2% do total exportado, preve Santinoni.O presidente do Conampi citou o exemplo italiano, onde as micro e pequenas empresas respondem por 30% das exportacoes daquele pais.Falta informacao e cultura exportadora, o pequeno acha muito dificil exportar. Estao voltados para o mercado interno, afirma Santinoni.A micro e a pequena empresa nem sabe direito onde colocar seus produtos em outros paises. E as feiras e missoes comerciais sao muito caras, aponta Santinoni.O presidente do Conampi tambem apontou outros gargalos do setor. Tambem temos a dificuldade de conseguir credito de longo prazo. So os medios e grandes tem acesso as linhas de ACC e ACE do Banco do Brasil, afirmou.Santinoni apontou como o setor pode atingir a meta de 2% do total das exportacoes brasileiras. Para resolver o grande problema de falta de escala estamos incentivando o desenvolvimento de SPEs [Sociedades de Proposito Especifico]