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mental, acrescentando que isso podia erodir a aceitacao publica do Judiciario como guardiao racional da lei. Armand, Luis e Angel nao estavam disponiveis para comentar o assunto.9 O JUIZ QUE FOI DEMITIDO POR PRENDER TODAS AS 46 PESSOAS PRESENTES NO TRIBUNALUm juiz americano foi demitido por prender 46 pessoas, depois que nenhuma delas admitiu que seu celular tocou durante a sessao do tribunal. Robert Restaino enlouqueceu e engajou no que so pode ser descrito como duas horas de loucura inexplicavel durante a sessao, em 2005.Ele estava ouvindo casos de violencia domestica quando um telefone tocou. Todo mundo vai para a cadeia, disse ele. Cada pessoa nessa sala vai para a cadeia a menos que eu receba esse instrumento agora. Se alguem acha que estou brincando, pergunte para algumas das pessoas que estao aqui ha algum tempo. Todo mundo vai pra cadeia.Quando ninguem se manifestou, e o juiz ordenou que o grupo fosse levado pela policia para a delegacia da cidade, onde foram revistados e colocados em celas superlotadas. Quatorze pessoas que nao podiam pagar fianca foram algemadas e transportadas de onibus para uma outra cadeia, numa viagem de 30 minutos. No final da tarde, depois de ouvir que reporteres estavam procurando por ele, o juiz ordenou que os acusados fossem liberados. O juiz afirmou estar sob estresse em sua vida pessoal.10 O JUIZ QUE PROCESSOU A CIDADE POR UM MILHAO DEPOIS DE CAIR EM TRIBUNALUm juiz de Nova York, Jack Battaglia, esta processando a cidade por um milhao de dolares (1,62 milhoes de reais) depois de escorregar no chao recem-esfregado de sua propria corte. O Supremo Tribunal de Justica e a senhora da limpeza que usava o esfregao no dia estao sendo acusados, de acordo com documentos legais. Jack, que quebrou o joelho no acidente, acusa o municipio de negligentemente usar um balde e esfregao e negligentemente usar agua e sabao para criar uma situacao perigosa e traicoeira.[Oddee]Diario Jurista
como abrigar esses alunos. Solidarios com os colegas, os estudantes da capital do Sudoeste pedem melhorias para que os estudantes de Jequie sejam deslocados, ja que a turma do 4o ano esta sem professor.
Por nota enviada ao Blog do Anderson, a Policia Federal informa a populacao do Sudoeste Baiano em especial de Vitoria da Conquista, sobre uma grande quantidade de dinheiro falso em circulacao nos valores de R$ 20, R$ 50 e R$ 100. Acredita-se que o aquecimento do comercio, provocado pela realizacao da ExpoConquista tenha estimulado criminosos a pratica do repasse de notas falsas no comercio, aproveitando-se do desconhecimento da populacao. A Policia Federal alerta para a necessidade de verificar a autenticidade das notas, bastando, inicialmente, realizar teste tactil no papel moeda, pois as notas falsas nao possuem as conhecidas ranhuras de uma nota verdadeira, assemelhando-se a um papel comum, isto e: liso, sem aspereza. A Policia Federal ressalta a necessidade de, uma vez identificada a nota falsa, ou existindo a suspeita, imediatamente fazer o contato com a Policia Militar, Civil ou Federal, facilitando a confirmacao do crime de falsificacao de moeda e auxiliando na identificacao dos criminosos em questao. Finalmente, a Policia Federal em Vitoria da Conquista/BA informa que e crime repassar notas reconhecidamente falsas, logo se alguem for vitima de golpe e receber uma nota falsa, apresente ao Banco do Brasil mais proximo para o descarte da nota ou encaminhe-se a Policia Federal ou Civil mais proxima para fazer a Ocorrencia propria, evitando repassar a nota falsa e tambem recair na pratica criminosa. V. NoticiasFilipe Augusto e jogador do Rio Ave e esta sendo cotado pelos rivais Benfica e FC PortoO baiano Filipe Augusto tem ganhado destaque na midia portuguesa. O garoto de 19 anos, natural da pequena cidade de Itambe, interior do estado, e formado na base do Bahia, estreou com apenas 18 anos na equipa principal, e ganhou destaque na selecao brasileira sub-20.Atualmente defendendo as cores do Rio Ave, Filipe tem sido disputado pelas equipes rivais do Benfica e FC Porto. A imprensa portuguesa considera o baiano um jogador versatil que atua bem em diferentes posicoes e de maturidade futebolistica elevada para os seus 19 anos. Recordando a cancao de Carmen Miranda, ele recebe destaques com a frase: O que e que o baiano tem?. Relembre algumas jogadas de Filipe Augusto vestindo a camisa do tricolor baiano. Cidade EsportesO Vitoria da Conquista nao conseguiu repetir a boa atuacao que fez contra o Bahia e ficou no empate com o Botafogo-Ba, pelo placar de 0 a 0, na tarde deste sabado (23), no estadio de Pituacu, pela segunda rodada da 2a fase do Campeonato Baiano.Depois de um primeiro tempo muito fraco em que as equipes nao conseguiram apresentar o bom futebol, o treinador Altair Coimbra fez algumas modificacoes no Bode do segundo tempo, porem, as substituicoes nao surtiram o efeito desejado e jogo terminou empatado.Em entrevista do reporter Elias Jose apos o confronto, o treinador Altair Coimbra disse que o empate sendo fora de casa nao foi um mal resultado e agora o time vai se preparar para o proximo compromisso.Com o resultado o Bode segue na terceira colocacao do grupo 03 com 02 pontos.O Vitoria da Conquista atuou com: Alex, Alessandro Azevedo, Silvio, Heverton e Raul, Edimar Junior Gaucho (Ze
Leandro), Mica, Tiaguinho (Ila), Carlos Alberto (David Bala) e Caca.O Alviverde volta a campo na proxima quarta (27), contra o Juazeiro, as 20:30hs, no estadio Lomanto Junior, em jogo antecipado na 12a rodada.
Os estudantes do 1o ano de engenharia da Escola Politecnica da Universidade de Sao Paulo (USP) fizeram uma "engenharia criativa" para colar nas provas da faculdade, criando um grupo com mais de 200 participantes no WhatsApp. O caso esta sendo investigado pela Policia Civil. Na ultima segunda, uma prova era aplicada em diversas salas para aproximadamente 800 alunos, quando um deles, de 19 anos, foi flagrado usando o celular no teste. O professor responsavel pela aplicacao da prova pediu o telefone celular e, ao final da prova, informou os demais professores. Ao analisarem o celular, encontraram uma mensagem enviada pelo aluno em um grupo, ironicamente chamado de Honestidade, que teria mais de 200 pessoas, conforme apurou a policia.O aluno teria enviado uma foto da prova para o grupo para que outros membros respondessem as questoes, sem que estivessem fazendo a prova. Foram encontradas tambem respostas aos problemas.Uma sindicancia interna foi aberta para apurar o caso. Ha suspeitas que de o esquema foi utilizado para fraudar outras provasO curso de Engenharia na Poli e um dos mais disputados no vestibular da Fuvest, tendo sido a 5a maior nota de corte de todo o vestibular.Com informacoes do Estadao Gerivaldo Neiva *Ontem (24/09) participei do VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, em Vitoria da Conquista (BA), e tive a prazerosa sensacao de abracar de verdade alguns amigos virtuais, outros nao, que ha tempos andavamos trocando meros e frageis abracos virtuais. Tambem foi bom demais rever os colegas juizes da regiao (Reno, Rodrigo e Janine) e abracar de verdade o colega Douglas de Melo (MA) e dizer o quanto vibrei com sua participacao no programa Na Moral, na Rede Globo, comandado por Pedro Bial.Dividi a mesa com Aderlan Crespo, Pietro Nordella e Dimitri Sales. Pelos corredores e jantares, encontros e reencontros com Thiago Minage, Bruno Espineira, Riccardo Cappi, Maria Beatriz, Luciano Martinez, Fabiano Pimentel, Luiz Flavio Gomes, Regina Erthal, Alice Bianchini, dentre outros e outras. Sentimos demais a ausencia do Juiz Marlon Reis (autor do sucesso O Nobre Deputado) e de Eduardo Rabenhorst. Como precisei retornar mais cedo o TJBa me autorizou o afastamento, por motivo das eleicoes, somente no dia 24/09 nao tive a oportunidade de abracar os colegas juizes Marcelo Semer, Rubens Casara e Joao Marcos Buch, bem como o Marcio Sotelo, que fariam tambem o lancamento da colecao Para Entender Direito.O tema do congresso foi Direito e Sociedade: prevencao e responsabilidade ou punicao e culpa? e minha palestra teve o titulo Loucos, drogados e bandidos: o que o Direito pensa e faz com eles!. Em outro texto comentarei sobre o tema e a palestra.Voltemos, no entanto ao titulo deste texto: Doutor, quem bota o dedo nao pode assinar Contrato Social. Pois bem, durante a palestra, quando abordava o item bandidos, apresentando dados sobre o perfil da populacao carceraria brasileira (metade cometeram crimes contra o patrimonio e mais um quarto cometeram crime de trafico, totalizando 75%), lembrei-me de um episodio acontecido em uma das tantas comarcas e varas das quais fui Juiz, titular ou substituto, e com um Promotor de Justica que
tambem nao lembro mais o nome. Assim, ja na fase de alegacoes finais, o Promotor, em inicio de carreira e com gosto de sangue na boca quando acusava e requeria condenacao de um bandido a pena privativa de liberdade em regime fechado, indicando para o acusado, referiu-se ao mesmo como um subscritor do Contrato Social e que, nesta condicao, deveria obedecer as normas vigentes, sob pena de desagregacao social e fim do Estado Democratico de Direito, que garantia a vitima o direito a propriedade e que o judiciario tinha o dever de garantir este direito.O acusado era um ladrao contumaz. Tinha uma extensa lista de antecedentes e era reincidente. Dizia que era apenas usuario, mas a propria familia afirmava que era dependente e que roubava para manter o vicio. Na qualificacao, informava que tinha frequentado a escola, mas que nao tinha aprendido nada, sequer assinar o nome. Era meio que debochado e desafiador. Por varias vezes havia decretado sua prisao preventiva, mas o caso daquele rapaz jamais seria resolvido com pena privativa de liberdade, pois era muito mais cliente de um sistema de saude publica e de assistencia social do que do sistema de justica criminal.Retornando a audiencia, ao ouvir a acusacao referir-se a Contrato Social, o rapaz nao se conteve e mostrou-se indignado com o Promotor: - Pera ai, doutor! Eu confessei que roubei o receptor da parabolica, o botijao de gas, os perfumes, a maquina fotografica, as joias... Agora, doutor, eu nao assinei este tal de Contrato Social que o senhor esta me acusado de ter assinado, nao! Doutor, eu nem sei assinar meu nome e quem bota o dedo nao pode assinar contrato de nada! (Botar o dedo, no interior, significa apor a impressao digital).De imediato, o ilustre representante do Ministerio Publico mostrou-se indignado com a inconveniencia do acusado e ele mesmo mandou que se calasse e que respeitasse o ambiente e as autoridades ali presentes. Permaneci em silencio. Nao que a altivez do Promotor tivesse me impressionado ou intimidado. Na verdade, meu silencio era uma tentativa de ouvir algo de Thomas Hobbes, John Locke ou de Rosseau. Ora, nao foram eles os principais teoricos do modelo de Estado (esqueci de Montesquieu e Maquiavel?) adotado pela burguesia no poder, justificando um modelo de organizacao social fundado na teoria do Contrato Social, agora adotada por um Promotor de Justica em suas alegacoes finais para requerer a condenacao de um delinquente comum?Ora, quando um acusado, delinquente comum, ladrao de quintais, analfabeto, usuario de multiplas drogas, estigmatizado pela familia e comunidade, em plena audiencia judicial, rebate o Promotor de Justica que lhe acusa de ter violado o Contrato Social, alegando ser analfabeto e que botar o dedo nao vale como assinatura, torna-se razoavel tentar ouvir o que dizem as vozes dos que desenvolveram a teoria do Contrato Social e tambem dos que a defendem ate os tempos atuais.Naquele tempo nao conhecia ainda Giorgio Agamben e, muito menos, seu livro Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua. [1] De outro lado, ja tinha plena conviccao de que aquele acusado, posto a
minha frente para ser julgado por ter violado o patrimonio de outra pessoa, seria mais um que seria excluido do meio social por nao ter conseguido um lugar sobre o grande sombreiro do Contrato Social e que seria conduzido a um espaco em que nao vigora o Estado Democratico de Direito, o sistema penitenciario. Contraditoriamente, por fim, o sistema de justica criminal especializou-se em prender os nao-subscritores e nao sombreados pelo Contrato Social e conduzi-los, em seguida, para a condicao de nao-sujeitos e nao-pessoas, desmerecedores da atencao e protecao do Estado.Finalmente, cumprida a pena ou adquirido o beneficio a outro regime ou liberdade condicional, nosso condenado continuara desamparado pelo Contrato Social e, ao lado disso, tambem lhe faz companhia agora a condicao de ex-presidiario, conhecedor dos horrores da prisao e, quase sempre, cumpridor de missoes externas que lhe determinaram o comando da faccao a que foi obrigado e se associar. Nao lhe resta muito. E pouco provavel que nao volte a praticar crimes e quase certo que sera morto em confronto com a policia ou justicado por nao ter cumprido alguma missao da irmandade a que jurou obediencia eterna quando esteve no inferno que e o sistema penitenciario brasileiro.* Juiz de Direito (Ba), membro da Associacao Juizes para a Democracia (AJD), membro da Comissao de Direitos Humanos da Associacao dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)[1] Giorgio Agamben traz a luz o vinculo oculto que sempre ligou a vida nua, a vida natural nao politizada, ao poder soberano. Uma figura do direito romano arcaico sera a chave que permitira uma releitura critica de nossa tradicao politica - o homo sacer, um ser humano que podia ser morto por qualquer um impunemente, mas que nao devia ser sacrificado segundo as normas prescritas pelo rito. O tema vincula-se com as futuras epocas, uma vez que o corpo biologico do cidadao veio a ocupar uma posicao central nos calculos e estrategias do poder estatal. A politica tornou-se biopolitica, e o campo de concentracao surge como o paradigma politico da modernidade. (Sinopse no site da livraria Cultura)
treinamento que permitira a voce vislumbrar novas alternativas para o seu futuro, dar uma chance para os seus sonhos, o impulso que faz a diferenca.Sera um final de semana Surpreendente na Sua Vida.O futuro tem muitos nomes.Para os incapazes o inalcancavel, para os medrosos o desconhecido, para os valentes a oportunidade.Victor Hugo
Esta professora de 74 anos e um grande exemplo!!Leiam com calma e ate o final. Vale a pena. - Nao deixem de abrir tambem o link que existe no final , bem como os quadros que fazem parte do mesmo, ao encerrar a entrevista. - Realmente o congresso e uma tristeza. Coitado do nosso Pais.LEIA,depois repasse! ESSA, EU APLAUDO DE PEBRASIL CARINHOSOBom dia, dona Dilma!Eu tambem assisti ao seu pronunciamento risonho e maternal na vespera do Dia das Maes. Como cidada da classe media, mae, avo e bisavo, pagadora de impostos escorchantes descontados na fonte no meu contracheque de professora aposentada da rede publica mineira e em cada Nota Fiscal Avulsa de Produtora Rural, fiquei preocupada com o anuncio do BRASIL CARINHOSO.Brincando de mamae Noel, dona Dilma? Em ano de eleicao municipalista?Faca-me o favor, senhora presidentA! E preciso que o Brasil crie um mecanismo bastante severo de controle dos impulsos eleitoreiros dos seus executivos (presidente da republica, governador e prefeito) para que as matracas de fazer voto sejam banidas da Historia do Brasil.Setenta reais per capita para as familias miseraveis que tem filhos entre 0 a 06 anos foi um gesto bastante generoso que vai estimular o convivio familiar destas pessoas, porque elas irao, com certeza, reunir sob o mesmo teto o maior numero de dependentes para "engordar" sua renda. Por outro lado mulheres e homens miseraveis irao correndo para a cama *produzir* filhos de cinco em cinco anos. Este e, sem duvida, um plano quinquenal engenhoso de estimulo a vagabundagem, claramente expresso nas diversas bolsas-esmola do governo do PT.E muito facil dar bom dia com chapeu alheio. E muito facil fazer gracinha, jogar para a plateia. E facil e e um sintoma evidente de que se trabalha (que se governa, no seu caso) irresponsavelmente.Nao falo pelos outros, dona Dilma. Falo por mim. Nao votei na senhora. Sou bastante madura, bastante politizada, marxista, sobrevivente da ditadura militar e radicalmente nacionalista. Eu jamais votei nem votarei num petista, simplesmente porque a cartilha doutrinaria do PT e raivosa e burra. E o governo e paternalista, provedor, pragmatico no mau sentido, e delirante. Voces sao adeptos do "quanto pior, melhor". Sao discricionarios, praticantes do "bullying" mais indecente da Historia do Brasil.Em 1988 a Assembleia Nacional Constituinte, numa queda-de-braco espetacular, legou ao Brasil uma Carta Magna bastante democratica e moderna. No seu Art. 5o esta escrito que *todos sao iguais perante a lei**.Ai, quando o PT foi ao paraiso, ele completou esta disposicao, enfiando goela abaixo das camadas sociais pagadoras de imposto seu *modus* *governandi *a partir do qual *todos sao iguais perante a lei, menos os que sao diferentes: os beneficiarios das cotas e das bolsas-esmola.* A partir de voces. Sr. Luis Inacio e dona Dilma, negro e negro, pobre e pobre e miseravel e miseravel. E a Constituicao que va para a pqp. Voces selecionaram estes brasileiros e brasileiras, colocaram-nos no tronco, como eu faco com o meu gado, e os marcaram com ferro quente, para nao deixar duvida de que sao mal-nascidos. Nao fizeram propriamente uma exclusao, mas fizeram, com certeza, publicamente, uma
apartacao etnica e social. E o PROUNI se transformou num balcao de emprestimo pro escolas superiores particulares de qualidade bem duvidosa, convalidadas pelo Ministerio de Educacao. Faculdades capengas, que estavam na UTI financeira e deveriam ter sido fechadas a bem da moralidade, da etica e da saude intelectual, empresarial, cultural e politica do Pais. A Camara Federal endoidou? O Senado endoidou? O STJ endoidou? O ex-presidente e a atual presidenta endoidaram? Na decada de 60 e 70 a gente lutou por uma escola de qualidade, laica, gratuita e democratica. A senhora disse que estava la, nesta trincheira, se esqueceu disto, dona Dilma? Oi, por favor, alguem pare o trem que eu quero descer!Uma escola publica decente, realista, sintonizada com um Pais empreendedor, com uma grade curricular objetiva, com professores bem remunerados, bem preparados, orgulhosos da carreira, felizes, e disto que o Brasil precisa.Para ontem. De ensino tecnico, profissionalizante. Para ontem. Nossa grade curricular e tao superficial e superflua, que o aluno chega ao final do ensino medio incapaz de conjugar um verbo, incapaz de localizar a oracao principal de um periodo composto por coordenacao. Nao sabe tabuada. Nao sabe regra de tres. Nao sabe calcular juros. Nao sabe o nome dos Estados nem de suas capitais. Em casa nao sabe consertar o ferro de passar roupa.Nao e capaz de fritar um ovo. O estudante e a estudantA brasileiros so servem para prestar vestibular, para mais nada. E tomar bomba, o que e mais triste. Nossos meninos e jovens leem (quando leem), mas nao compreendem o que leram. Estamos na rabeira do mundo, dona Dilma. Acorde! Digo isto com conhecimento de causa porque domino o assunto. Fui a vida toda professora regente da escola publica mineira, por opcao politica e ideologica, apesar da humilhacao a que Minas submete seus professores. A educacao de Minas e uma vergonha, a senhora e mineira (e?), sabe disto tanto quanto eu. Meu contracheque confirma o que estou informando.Seu presente para as maes miseraveis seria muito mais aplaudido se anunciasse apenas duas decisoes: um programa nacional de planejamento familiar a partir do seu exemplo, como mae de uma unica filha, e uma escola de um turno so, de doze horas. Nao sabe como fazer isto? Eu ajudo. Releia Josue de Castro, A GEOGRAFIA DA FOME. Releia Anisio Teixeira. Releia tudo de Darcy Ribeiro. Revisite os governos gaucho e fluminense de seu meio-conterraneo e companheiro de PDT, Leonel Brizola. Convide o senador Cristovam Buarque para um cafe-amigo, mesmo que a Casa Civil torca o nariz. Ele tem o mapa da mina.A senhora se lembra dos CIEPs? E disto que o Brasil precisa. De escola em tempo integral, igual para as criancas e adolescentes de todas as camadas, miseraveis ou milionarias. Escola com quatro refeicoes diarias, escova de dente e banho. E aulas objetivas, evidentemente. Com biblioteca, auditorio e natacao. Com um jardim bem cuidado, sombreado, prazeroso. Com uma baita horta, para aprendizado dos alunos e abastecimento da cantina. Escola adequada para os de zero a seis, para estudantes de ensino fundamental e para os de ensino medio, em instalacoes
individuais para um maximo de quinhentos alunos por predio. Escola no bairro, virando a esquina de casa. De zero a dezessete anos. De um pulinho na Finlandia, dona Dilma. No aerolula da pra chegar num piscar de olhos. Va ate la ver como se gerencia a educacao publica com responsabilidade e resultado. Enquanto os finlandeses amam a escola, os brasileiros a depredam. La eles permanecem. Aqui a evasao e exorbitante. Educacao custa caro? Depende do ponto de vista de quem analisa. So que educacao nao e despesa. E investimento. E tem que ser feita por qualquer gestor minimamente serio e minimamente inteligente. Povo educado ganha mais, consome mais, come mais corretamente, adoece menos e recolhe mais imposto para as burras dos governos. Vale a pena investir mais em educacao do que em caridade, pelo menos assim penso eu, materialista convicta.Antes que eu me esqueca e para ser bem clara: planejamento familiar nao tem nada a ver com controle de natalidade. Alias, e a unica medida capaz de evitar a legalizacao do controle de natalidade, que e uma medida indesejavel, apesar de alguns paises precisarem recorrer a ela. Uberlandia, inspirada na lei de Cascavel, Parana, aprovou, em novembro de 1992, a lei do planejamento familiar. Nossa cidade foi a segunda do Brasil a tomar esta iniciativa, antecipando-se ao SUS. Eu, vereadora a epoca, fui a autora da mesma e declaro isto sem nenhuma vaidade, apenas para a senhora saber com quem esta falando.Senhora PresidentA, mesmo nao tendo votado na senhora, torco pelo sucesso do seu governo como mulher e como cidada. Mas a maior torcida e para que nao lhe falte discernimento, saude nem coragem para empunhar o chicote e bater forte, se for preciso. A primeira chibatada e o seu veto a este Codigo Florestal, que ainda esta muito ruim, precisado de muito amadurecimento e aprendizado. O planeta terra e muito mais importante do que o lucro do agronegocio e a histeria da reforma agraria fajuta que voces estao promovendo. Sou fazendeira e ao mesmo tempo educadora ambiental. Exatamente por isto nao perco a sensatez. Deixe o Congresso pensar um pouco mais, afinal, pensar nao doi e eles estao em Brasilia, bem instalados e bem remunerados, para isto mesmo. E acautele-se durante o processo eleitoral que se aproxima. Pega mal quando um politico usa a maquina para beneficiar seu partido e sua base aliada. Outros usaram? E dai? A senhora nao e "os outros". A senhora a a senhora, eleita pelo povo brasileiro para ser a presidentA do Brasil, e nao a presidentA de um partidinho de aluguel, qualquer.Se conselho fosse bom a gente nao dava, vendia. Sei disto, e claro. Assim mesmo vou aconselha-la a pedir desculpas as outras maes excluidas do seu presente: as maes da classe media baixa, da classe media media, da classe media alta, e da classe dominante, sabe por que? Porque somos nos, com marido ou sem marido, que, junto com os homens produtivos, geradores de empregos, pagadores de impostos, sustentamos a carruagem milionaria e a corte perdularia do seu governo tendencioso, refem do PT e