em todos os municipios que compoem o Territorio do Alto Turi e Gurupi.Realizado no Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Maranhao (Ifma) de Ze Doca, o seminario reuniu quase 200 representantes de entidades, sindicatos, liderancas de agricultores familiares e secretarios municipais de Agricultura e Educacao que fizeram um pacto para expansao do PAA como alternativa fundamental para inclusao social e produtiva de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza.Esse programa e essencial para a geracao de emprego e renda. Para o desenvolvimento social e economico dos municipios do Maranhao. Sao recursos que vao ficar nos municipios propiciando a melhoria da qualidade de vida, em especial, das pessoas que vivem a margem da sociedade, enfatizou o presidente da Agencia Estadual Pesquisa Agropecuaria e Extensao Rural, Jorge Fortes.O seminario faz parte das acoes do Pacto Federativo 717911/2009 celebrado entre a Agerp orgao que integra a estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e o Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA).A meta e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares maranhenses por meio da aplicacao e desenvolvimento de politicas publicas como: Ampliacao e Fortalecimento das Acoes de Assistencia Tecnica e Extensao Rural (Ater), Inclusao Social, Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), Programa Garantia de Precos da Agricultura Familiar (PG/PAF) e Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA).Nesse sentido, a Agerp ja promoveu 17 capacitacoes, envolvendo 427 agricultores familiares de municipios que compreendem os territorios da Baixada Ocidental, Campos e Lagos, Vale do Itapecuru, Baixo Parnaiba, Alto Turi e Gurupi, Lencois Munim, Cocais e Medio Mearim.AgendaO proximo Seminario de Sensibilizacao sobre o Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA) acontece no municipio Itapecuru-Mirim, na terca-feira (6).A coordenadora do Programa de Aquisicao de Alimentos no Maranhao, Fabiola Ewerton, ressaltou que nos seminarios, tambem, sera explicado aos gestores, sindicatos, agricultores familiares, enfim a todos os interessados as mudancas ocorridas no PAA.O PPA foi reformulado com a da Lei Federal no 12.512 de 14/10/11 e Decreto Federal no 7.775, de 04 de julho de 2012. O objetivo e facilitar a sua execucao, tendo em vista que os estados encontravam muitas dificuldades para operacionaliza-lo por intermedio de convenios.A reformulacao permitiu a sua expansao para outras localidades e ampliacao a novos publicos com a atuacao em parcerias entre estados, municipios e consorcios publicos como unidades executoras, mediante celebracao de termo de adesao. O pagamento agora e realizado diretamente ao agricultor familiar, bastando apresentar o Cartao do Agricultor na instituicao financeira.Os produtos adquiridos pelo PAA sao destinados as acoes de alimentacao empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Unidades Publicas de Alimentacao e Nutricao, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitarias e Bancos de Alimentos; e em situacoes especificas, para rede publica e filantropica de ensino.Fabiola Ewerton enfatizou, ainda, que o municipio que aderir ao PAA tem que levar em consideracao o efetivo controle social do programa. Preferencialmente o Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional ou outra instancia com atribuicoes similares como o Conselho Municipal de Assistencia Social ou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel, passara a ter atribuicoes mais efetivas em sua execucao, alertou.O secretario de