PAMELA BORIO FOI VITIMA DE ABUSO DE AUTORIDADE - OUTRAS ILEGALIDADESFicamos surpresos essa semana com fatos atentatorios a Constituicao Federal e a dignidade humana, alem de serio desacato e desmoralizacao as autoridades e demais poderes constituidos pelo Estado da Paraiba, por intermedio de quem exatamente deveria zelar pela Carta Magna da Nacao, as Policias Militar e Civil Paraibanas.O primeiro vilipendio e atentado violento a Constituicao Federal foi perpetrada por meio de um tresloucado gesto de iniciativa do Comandante da Policia Militar aquartelada na cidade de Patos, o qual, apos prender suspeitos de um latrocinio em que foi vitima o Policial Militar UBIRAJARA MOREIRA DIAS desfilou em espalhafatoso comboio de viaturas policiais todas abertas pelas ruas da cidade de Patos, exibindo os detidos. vangloriando-se da vinganca levada a cabo e semeando o sentimento de violencia por entre a populacao e dentro da propria tropa, pois o povo gritava, para deleite do Comandante atrevido a plenos plumoes LINCHA! LINCHA! LINCHA! o pior de tudo e que, apos esse tetrico e teratologico "espetaculo", os denominados bandidos perigosos foram soltos por falta de comprovacao de culpa, o proprio governador, num momento de extrema infelicidade, endossou o ato e ainda nao exonerou o Comandante autor da lamentavel e inconcebivel procissao da vinganca.O outro estardalhaco tambem ilegal aos olhos dos melhores doutrinadores juridicos de ponta do pais, foi perpetrado por um delegado de policia, ele proprio segundo soube, envolvido numa ilegalidade, pois, concursado para a regiao de Itabaiana, juntamente com mais sete aprovados para outras regioes do interior do Estado,, foram nomeados e removidos para a Capital, uma injustica que doi, pois ao escolherem regioes interioranas, foram aprovados com notas mais baixas do que candidatos que foram reprovados na capital, pois, enquanto um reprovado daqui obteve nota 6,5 por exemplo, o aprovado de la (do interior) obteve 6,0 ou 6,1, mas que ja estao aqui preenchendo vagas ilegalmente, dizem que tem ate uma pessoa muito chegada a uma deputada da situacao. injustica que se exterioriza na aceitacao da mediocridade e condenacao da meritocracia no servico publico pelo establishment atual.Pois bem, esse Delegado cometeu de uma vez so, varias ilegalidades, que esperamos visualizadas e punidas pela justica, via o nosso valoroso Ministerio Publico, senao vejamos:A UM - O delegado que abusou da autoridade e pisou em cima da lei que rege a materia, nao possuia atribuicoes para presidir o procedimentos policial que responsabiliza Pamela Borio, segundo a policia mesma diz, pela contravencao penal de vias de fato, uma vez que a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha Maia), em seu art.5o, Inciso I, preleciona que para os efeitos desta Lei, configura violencia domestica e familiar contra a mulher qualquer acao ou omissao baseada no genero que lhe cause morte, lesao, sofrimento fisico, sexual ou psicologico e dano moral ou patrimonial:I - no ambito da unidade domestica, compreendida como o espaco de convivio permanente de pessoas, com ou sem vinculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas, de forma que a autoridade policial com atribuicoes para apurar a "delatio criminis" seria sem qualquer duvida a delegada ou delegado titular da Delegacia de