O objetivo do portal e a socializacao de informacoes sobre concursos de projeto sob as mais diversas oticas, incluindo debates, pesquisas, artigos, publicacoes e links diversos. A ideia e reunir informacoes sobre o tema no Brasil e no panorama internacional, assim como oferecer um espaco para a discussao sobre os concursos de projeto e suas implicacoes no meio academico, profissional, na administracao publica, entre outros potenciais interessados.O portal aguarda sua visita, seus comentarios, sugestoes e participacao.coordenacao do portal:Fabiano Sobreirafabiano.sobreira@gmail.comhttp://www.fabianosobreira.blogspot.com/parceiros institucionais:docomomo - BrasiliaLEAP - Ecole d'architecture - Universite de MontrealMovimento Preservar Jornada de EstudosIII Plano Diretor: Edificacoes, Parcelamento e Usos do Solo.Local: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPel.Datas: 22, 23, 29, 30 de abril de 2009Horario: 19:30h1o Encontro: dia 22/04 (quarta-feira)Introducao ao III PDP + Instrumentos Urbanisticos: Joseane Almeida, Arquiteta (SMU-PMPel)Debatedores: Dra. Rosa Maria Garcia Rolim de Moura, Arquiteta (FAUrb-UFPel), Dr. Sidnei Goncalves Vieira, Geografo (ICH-UFPel)2o Encontro: dia 23/04 (quinta-feira)Aprovacao de Projeto (PDP + Codigo de Obras): Raul Valente Marques, Arquiteto (IAB e SMU-PMPel)Debatedores: Alexandre Pereira Maciel, Arquiteto (IAB) e Dra. Rosilena Martins Peres, Arquiteta (Instituto Federal Sul-Rio-Grandense)3o Encontro: dia 29/04 (quarta-feira)Parcelamento do Solo + AEIS: Roger Knopp Carvalho, Arquiteto (IAB e SMU-PMPel) e Mateus Treptow Coswig, Arquiteto (IAB)Debatedores: Dr. Mauricio Couto Polidori, Arquiteto (FAUrb-UFPel), Paulo Oppa Ribeiro, Arquiteto. (a confirmar)4o Encontro: dia 30/04 (quinta-feira)Usos do solo e classificacao de atividades: Jose Cristiano Rilling da Nova Cruz, Arquiteto (Ministerio das Cidades) e Mateus Treptow Coswig, Arquiteto (IAB).Atividade pratica de classificacao de atividades. O juiz da 5a Vara da Fazenda Publica do DF condenou o BRB (Banco de Brasilia) a devolver as tarifas cobradas de seus consumidores referentes a saques realizados na "boca do caixa" e nos caixas automaticos de auto-atendimento, em desacordo com as normas do Codigo de Defesa do Consumidor (CDC), com as Resolucoes do Conselho Monetario Nacional e com os contratos.Somente serao devolvidas as taxas que, em futura liquidacao por artigos, estiverem em desacordo com o disposto nas Resolucoes de nos 2.747/2000, 2.878/2001, 2.892/2001 e 3.694/2001, 3.518/2007, 3.693/2009 e 3.919/2010, todas do Banco Central do Brasil e em desacordo com as regras contratuais e as inseridas no Codigo de Defesa do Consumidor (CDC). Nenhuma tarifa cobrada dentro dos limites das resolucoes citadas, das normas contratuais e das normas estabelecidas pelo CDC sera devolvida aos respectivos consumidores. A devolucao das tarifas sera feita de forma simples.Por forca do disposto no CDC e nas normas reguladoras do Sistema Financeiro Nacional, para cobrar as referidas tarifas, seu preco basico e os aumentos efetivos de precos ou de novas tarifas, o consumidor deveria ter aceito, podendo o fornecedor fazer prova por meio de documentos, registros eletronicos ou outra forma inequivoca dessas convencoes.Em virtude da ocorrencia da prescricao quinquenal, nao serao devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005. Isso porque entre os dias 08/01/2005 e 29/04/2008 (Resolucao no 2.747/2000) todos os saques feitos em guiches de caixa e em caixas eletronicos automaticos de auto-atendimento tinham autorizacao da autoridade reguladora do Sistema Financeiro Nacional para serem efetuados, desde que de acordo com o disposto no Codigo de Defesa do Consumidor (CDC) e com