Direito CivilProf. Marco evangelista.Blog: evangeblog.comSuprimento de capacidadeNatural = os paisCivil= tutor, curadorlegitimidade => e a aptidao para determinado ato.Art 6Morte=> eo fim da personalidade material.Real= Ea morte que tem cadaver, parada cardio respiratoria (coracao e pulmao)Presumida =Ea morte sem cadaver, eo desaparecimento em situacao de risco ou desaparecimento em guerra, que tem prazo minimo de 2 anos apos a guerra. Ausencia, que no Brasil so declarado morto apos 11 anos.Nome=> art. 16 e um sinal distintivo da personalidade.Prenome, e a identificacao social do individuo.Sobrenome, e a identificacao do tronco ancestral do individuo.Prenome => identificacao social do individuo.Sobrenome=> identificacao do tronco ancestral do individuo.Nome do meio=> identificacao informal do individuo (apelido, vulgo,epiteto)Axionimo=>Agnome=>Mudanca de nome.Facultativas=> estado civil, ridiculo, Mudanca de sexo, Mudanca imotivada, inclusao de apelido.Obrigatorias => adocao, Mudanca de filiacao, inclusao no programa de protecao a testemunha.XxxxxxxPessoa juridica Sociedade=> uniao de duas ou mais pessoas para finalidade lucrativa.Exemplos de sociedades:LTDAS/AConstituicao:-contrato social-estatuto socialSao registros!Feito a junta comercial.Como eo fim de uma empresaCausas:Voluntaria (vontade)PrazoJudiciais=> falencia, anulacao administrativasProcedimento:-dissolucao=> ocorrencia do motivoliquidacao=> cabras os creditos, pagar os debitoscancelamento=> estimacao do registro, o CNPJ fica 10 anos...... NAo podendo usar o numero.Associacao=> artigo 53. Uniao de pessoas de atividade nAo lucrativas.Ex:SindicatoGRESGrupo de apoioComissao de formaturaCentro academico Como nasce uma associacao:Estatuto Cartorio de registro de pessoas juridicaFinaliza: artigo 61.Repartem os bensOu doa para outra associacao Fundacao:artigo 62.E um bem com personalidade civil:EstatutoExtincao da fundacao art. 69Patrimonio sera entregue a outra associacao Com finalidade semelhanteProvaCCB 1a ate 69Livro ate 91XxxxxxxxxxxxxDomicilioLocalizacao geografica da pessoa natural ou juridica. Pessoa natural1.voluntario (residencia com finalidade definitiva) Moradia = local de repousoMoradia + estabilidade = residencia Multiplo e mais de uma residenciaEventual que e sem residencia fixa2.Legal (necessario) nAo escolhe domicilio a lei escolhe para ele.Ismimpred = Incapaz, servidor, militar, maritimo, preso, profissional.Incapaz=> responsavel, pais, tutores e curadores.Servidor=> reparticao (local de trabalho do servidor)Militar=> exercito, aeronautica (aonde for servir, sede do comando).Maritimo=> Aonde estiver a matricula da embarcacao.Preso> aonde cumpre pena.Profissional=> referente a profissao.3.ContratualFora de eleicao Pessoa JuridicaUniao=> Distrito FederalEstado=> capitalMunicipio=> lugar de ADM municipal Pessoa juridica privada=> sede, filialXxxxxxBensClasse:Considerado nele mesmo (isolado) Reciprocamente considerados (em comparacao a outro)Titularidade (dono)Comerciabilidade ($)Bem considerado nele mesmo:1. Corporeo= sugestiona os sentidos, td que existe de fato. Ex. Celular, cadeira.incorporeo= Que nAo existencia fisica, nAo sugestiona os sentidos ele existe de direito. Ex. Direito autoral, marcas e patentes. 2. Bem movel e imovelImovel=> natural= se for movimentado perde sua identidade e sua utilidade. Ex predioArt81. Nao perde o carater de imovel. Art.80 imovel legal= heranca nAo partilhada, massa falida.Movel=> legal=art.83 ex. Tv a cabonatural= se for deslocado, mantem sua identidade e utilidade. Ex pincel (escrever)3. Bem fungivel e infungivel:Fungivel= Substituivel, Mesmo substituido continua sendo o mesmo bem. Ex. Dinheiro.Infungivel=> insubstituivel. Ex celular, vade mecun.4. Bem consumivel e inconsumivel: art.86Consumivel= se destroi no uso (utilizar) Ex.tinta da caneta. Comida.Inconsumivel= se desgasta com o tempo. Ex. Carro, diamante.5. Bem divisivel e indivisivel:Divisivel= e todo que nAo divisibilidade. Ex. Boi vivoIndivisivel= natural, se dividido perde a utilidade ou a identidade. Ex. Carro cortado no meio.Legal, aquela determinada em lei. Ex. Massa falida.Voluntaria ou convencional, vontade de alguem! Ex. Colecoes.6. Bem singular e