Jose Carlos Teixeira Giorgis Desembargador aposentado do Tribunal de Justica do RS,Professor da Escola Superior da Magistratura, Rs(escrito em agosto.2003) Sumario: 1. Introducao. 2.Natureza juridica das normas sobre a prova 3. Intervencao do Juiz de Familia. 4. Provas em especie no Direito de Familia4.1.Prova testemunhal: 4.1.1. Testemunho de parentes. 4.1.2.Testemunho dos filhos. 4.1.3.Testemunho dos empregados. 4.2. Depoimento pessoal. 4.3.Confissao. 4.4.Sentenca criminal. 4.5.Prova documental. 4.6. Prova emprestada. 4.7. Prova pericial. 4.8.Provas ilicitas. 5.Referencias bibliograficas.1. INTRODUCAO.O processo busca representar o fato que se deseja provar, para se obter um bem da vida, demonstrando-se nele as afirmacoes que interessem para ilustrar o acontecimento, seguindo a paremia romana do da mihi factum, dabo tibo jus.Na prova se verificam tais afirmacoes sobre o fato e, excepcionalmente, as normas juridicas. Os fatos existem, debrucando-se a prova sobre versoes deles.As afirmacoes, utilizando determinadas fontes, chegam ao juiz atraves de meios admitidos, dentro de um sistema de garantias .2. A NATUREZA JURIDICA DAS NORMAS SOBRE A PROVA.Como diz Sergio Gilberto Porto, a discussao dos assuntos pertinentes a prova continuam abertos, e uma das questoes instigantes debruca-se sobre a natureza juridica das normas sobre prova: tem cunho material ou processual.Embora pareca insignificante, a indagacao tem consequencias no direito transitorio, sobre a aplicacao das normas no tempo.Repita-se o exemplo trazido por Hermenegildo de Souza Rego, que tratou originalmente do tema em debate: o artigo 141 do CPC , que admitia prova exclusivamente testemunhal em contratos cujo valor nao ultrapassassem CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), vigente desde 1952, acabou substituida pelo artigo 401 do CPC, que permite dita prova nos contratos cujo valor nao exceda o decuplo do maior salario minimo vigente no pais, ao tempo em que foram celebrados.Se a norma tiver cunho processual, um contrato feito antes do CPC, cujo valor fosse superior ao limite estabelecido, mas inferior ao decuplo, poderia, hoje, ser provado so por testemunhos, embora tal prova nao fosse aceita quando da celebracao do pacto. E vice-versa, um contrato combinado agora, no valor de dez salarios minimos, nao pode ser comprovado so por testemunhas, no caso de sobrevir uma lei que reduza o limite para cinco salarios minimos.Mas se a norma tiver natureza material, na primeira hipotese o contratante desfrutaria de um direito adquirido a inadmissibilidade da prova somente testemunhal, e na segunda um direito adquirido a admissibilidade.2.1. NATUREZA MATERIAL DAS NORMAS SOBRE PROVA.Os seguidores da corrente que consideram as normas sobre prova como materiais, e que tem entre alguns seguidores, Satta, Carnelluti, Amaral dos Santos e Pontes de Miranda, usam os seguintes argumentos:1.A indissociabilidade entre o direito e a prova.Ter direito e nao possuir a possibilidade de provar e como considerar a inexistencia de um direito, pois a prova e o grau de evidencia dos fatos juridicos necessarios para que sr produzam os efeitos juridicos. Um fenomeno de producao de efeitos do direito material nao pode ser questao de processo, sendo a prova um elemento da pretensao das partes.Assim, se um direito esta protegido pelo testemunho de alguem com 16 anos e uma nova lei processual, agora, proibe o depoimento de quem tenha menos de dezoito anos,