Eleicao e posse da mesa diretora do Forum da Agenda 21 Local de Sobral/CE, realizada no Auditorio do SAAE, no dia 04 de Agosto de 2010, as 14:00h. Mesa Diretora: Presidente : Livia Alves de Souza Vice Presidente: Claudio Laurentino Dias 1o Secretario: Erandir Cruz Martins 2o Secretario: Francisco Raniere Moreira Suplente Geral: Francisco Evaristo Peixoto Resultado da votacao Livia Souza : 26Claudio: 13Erandir: 24Raniere: 13Peixoto: 09Nulos: 01Brancos: 02 Aida Carla e Suelene GusmaoA consulta publica da versao preliminar do Plano Nacional de Residuos Solidos ja esta a disposicao da populacao no endereco eletronico do Ministerio do Meio Ambiente (www.mma.gov.br). O plano foi elaboradopela Secretaria de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano do MMA,tendo por base o diagnostico da atual situacao dos residuos solidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea), e os debates realizados no ambito do Comite Interministerial, formado por 12 ministerios relacionados com o setor. A versao preliminar foi divulgada na quinta-feira (1/09), no auditorio do Ibama, em Brasilia, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo secretario de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki. Sua formulacao faz parte da lei no 12.305/10, que instituiu a Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS), apos mais de 20 anos de discussoes no Congresso Nacional.Com isso, sob coordenacao do MMA, teve inicio uma ampla articulacao entre a Uniao, os Estados e Municipios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de solucoes para os graves problemas causados pelos residuos, que vem comprometendo a vida dos brasileiros.O Plano mantem estreita relacao com os Planos Nacionais de Mudancas do Clima (PNMC), de Recursos Hidricos (PNRH), de Saneamento Basico (Plansab) e de Producao e Consumo Sustentavel (PPCS). Apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento economico, preservacao ambiental com desenvolvimento sustentavele inclusao social.Audiencias - A versao preliminar apresentada no dia 1o de setembro, sera discutida em cinco audiencias publicas regionais e consolidada em audiencia publica nacional, em Brasilia. A primeira audiencia esta marcada para este mes, no Mato Grosso do Sul, reunindo a regiao Centro-Oeste. Simultaneamente, o documento ficara em consulta publica na internet, por um periodo minimo de 60 dias, para receber contribuicoes. A versao final do Plano sera apreciada nos conselhos nacionais vinculados ao tema.O Plano, conforme previsto em lei, tem vigencia por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com a atualizacao a cada quatro anos, e compreende o diagnostico da situacao atual dos residuos solidos, cenarios, metas, diretrizes e estrategias para o cumprimento dessas metas. A periodicidade das metas foram definidas para coincidirem com os prazos do Plano Plurianual (PPA) da Uniao, quando estao previstas as revisoes deste Plano.No Plano estao previstas diretrizes e metas para o aproveitamento energetico; a eliminacao e recuperacao de lixoes; a reducao, reutilizacao, reciclagem com o objetivo de reduzir a quantidade de residuos descartados; deverao ser estabelecidos programas, projetos e acoes; normas para acesso aos recursos da Uniao; medidas para incentivar e viabilizar a gestao regionalizada; normas e diretrizes para destinacao final de rejeitos e os meios utilizados para o controle da fiscalizacao.No processo