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categoria. Mas a expectativa em relacao a essas estruturas e enorme, e e compreensivel que seja assim, principalmente para os que enxergam nessas celulas a ultima esperanca. No servico coordenado pelo ortopedista Tarcisio Barros, do Hospital das Clinicas de Sao Paulo, por exemplo, a busca pela terapia celular e diaria. Barros lidera um estudo para avaliar sua eficacia no tratamento de pacientes com lesoes de medula. A procura e grande, especialmente depois da divulgacao de boas novas, conta.Apostar fichas demais nas celulas versateis de fato e um problema. A pesquisadora Lygia Pereira, da Universidade de Sao Paulo, receia que, ante o desespero, doentes partam para qualquer experiencia, amparados por medidas judiciais. Tirar o poder de decisao de um painel como o Conep, constituido por cientistas que visam proteger as pessoas de maus usos da terapia, nao me parece correto. Protocolos existem para que doentes nao virem cobaias, alerta. Lygia teme que o ambiente se torne propicio para experimentos feitos por quem nao tem know-how na terapia. E uma questao delicada porque, do outro lado, esta a agonia de seres humanos, pondera.Para fazer estudos com celulas-tronco, a rotina e passar por aprovacao no comite de pesquisa da instituicao e no Conep. A razao e efetuar a investigacao com seguranca. O desafio e permitir os avancos sem que isso levante falsas expectativas, diz William Hossne, presidente do conselho. O processo de aprovacao pode durar meses. Depois, serao necessarios mais alguns anos para concluir o trabalho. So entao e que a terapia estara disponivel para todos. Por ora, a maioria dos beneficiados participa de projetos de pesquisa.Mesmo ansiosos, muitos pacientes preferem esperar. E o caso do advogado Carlos Valdejao, 36 anos, presidente de uma entidade de portadores de esclerose multipla, doenca que faz parte de estudos com celula-tronco. Ele usa remedios distribuidos pelo governo e nao pensa em se submeter a procedimentos experimentais. Aguardarei os resultados. Precisamos investir no futuro, mas sem inventar uma panaceia, diz. A Associacao Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrofica tambem recomenda aos doentes que nao recorram ao metodo ate que ele seja bem conhecido. Isso nao quer dizer, porem, que se deve enterrar a esperanca. Para Ricardo Ribeiro dos Santos, da Fundacao Oswaldo Cruz da Bahia, os estudos feitos ate o momento, se ainda nao apontam grandes ganhos, tambem nao sugerem maleficios. Por isso, e um direito do cidadao recorrer a Justica para fazer o tratamento. Nesse caso, e uma terapia heroica, situacao que ocorre quando nao ha mais nada a fazer por um paciente, acredita.Fonte: Revista Isto E por: Lena Castellon e Monica Tarantino Maiores informacoes: e-mail: contato@portalsaude.org
uma dada materia e proveniente de tribunais da mesma instancia ou de uma instancia superior como o STJ ou TST.O importante e salientar que todo esse procedimento so depende da vontade dos pacientes com a devida orientacao dos medicos. Ademais neste aspecto o medico possui particular protecao legal que se encontra nos artigos 8o e 16o da Resolucao 1246/88 do CFM, os quais estabelecem que nenhuma instituicao, seja publica ou privada, podera limitar a escolha, por parte do medico, para o estabelecimento do diagnostico ou para execucao do tratamento, o que vem sendo roborado pelas decisoes dos Tribunais. Para mim e importante salientar que e necessario quebrar o medo inserido nas pessoas toda vez que pronunciamos ou recomendamos procurar a Justica Brasileira. Infelizmente por tudo que e divulgado na midia ou por experiencia vividas logo que e sugerido procurar a Justica alguns tipos de medos sao acionados. O medo da demora em solucionar o problema, o medo de perder a causa, o medo de ser castigado pelo plano de saude, o medo de ser descredenciado.Nesse momento eu gostaria muito de chamar atencao de todos os leitores para o fato de que direito e saude e o mesmo que direito a vida, isso significa dizer que a decisao deve ser tomada de forma liminar pelo Juiz em ate no maximo 48 horas conforme determina a Lei. E assim como os medicos tem total autonomia para decidir o melhor tratamento para seus pacientes o cliente de plano de saude tem total garantia para lutar pelos seus direitos sem sofrer nenhum tipo de sancao por parte das operadoras. Nao se deixem enganar ou pior nao aceitem qualquer coisa porque medo.Para maiores informacoes entrar em contato atraves do e-mail: contato@portalsaude.org visite o blog: www.saudeejustica.blogspot.com ou atraves do telefone: (11) 9905.6373*Adriana da Cunha Leocadio Especialista na area da saude, bacharel em Direito. Membro da Organizacao Mundial da Saude OSM e Presidente da Ong Portal Saude.
Civel de Fortaleza, condenou o Bradesco Saude a pagar indenizacao de 50 salarios minimos ao empresario F.C.L.. Alem disso, tera que reembolsar a quantia de R$ 62.456,55.Segundo os autos (no 22682-55.2010.8.06.0001/0), F.C.L. e usuario do plano de saude desde agosto de 2007.Em abril de 2009, foi constatada uma hemorragia no olho direito do empresario, sendo indicada cirurgia para a retirada do sangue acumulado.O procedimento, no entanto, foi negado pelo Bradesco Seguro.Em razao disso, o paciente teve que pagar a quantia de R$ 62.456,55 referente a operacao e aos medicamentos utilizados.Ao tentar ser reembolsado pelo plano de saude, F.C.L. foi informado que as despesas nao seriam custeadas.Sentindo-se prejudicado, o empresario ingressou com acao na Justica requerendo o ressarcimento do valor pago e indenizacao por danos morais.Em contestacao, a empresa sustentou nao ter obrigacao de cobrir as despesas, especialmente as que estao excluidas do contrato.Defendeu ainda ter agido dentro da legalidade e que inexistem danos morais.Ao julgar o caso, a magistrada disse que o atendimento aos pacientes que correm risco de morte e estabelecido por lei. A juiza Maria de Fatima Pereira julgou a acao procedente e condenou o Bradesco Saude a restituir o dinheiro gasto.Determinou ainda o pagamento de indenizacao por danos morais no valor de 50 salarios minimos.A decisao foi publicada no Diario da Justica Eletronico dessa 4a.feira (07/12).O mais importante foi a atitude da consumidora/ paciente que procurou seus direitos e a relacao medico-paciente.E importante que os medicos compreendam que a escolha do tratamento e deles e que cabe aos mesmos encaminhar seus pacientes a recorrer a justica para solucionar os dilemas junto aos planos de saude. Nao ha que se pensar em retaliacao. Como especialista em direito e saude compreendo que a situacao na pratica nao e bem essa e que as operadoras de saude utilizam sim sua forca das negociacoes junto com os medicos. Mais existe formas de se ajudar um paciente/cliente sem correr nenhum risco. O Conselho Regional de Medicina (CRM) do DF, diz que nada impede um medico de receitar remedios importados e sem registro na Anvisa. O ideal e prescrever um tratamento, medicamento ou procedimento cirurgico autorizado pelo governo brasileiro ou contemplado no rol de procedimentos da ANS, mas o medico tem autonomia. Ele nao pode e ter lucro com a indicacao, explica. Nao ha processo no CRM contra profissional da area por esse tipo de delito. Ha de se ressaltar que nao estamos falando da criacao ou inducao de um mercado perigoso e milionario com esquema de fraudes e corrupcao. E sim levantar a bandeira da dignidade, de um Brasil melhor a todos. Basta apresentar laudo assinado por um medico para que se possa entrar com uma acao judicial para obtencao de tratamentos que inclui exame, medicamentos e procedimentos cirurgicos. O tempo atual e de agitacao, que se constata em todos os setores da saude. E periodo proprio de abertura. De liberacao de forcas que, por terem sido longamente contidas, hoje se revelam conflituosas. O sistema judicial brasileiro precisa acordar para essa realidade. E bom que o faca logo. CIDADANIA ATIVA e OLHO VIVO esse
e proposito desse artigo e em especial uma que abraca a importancia de todos nos termos acesso aos nossos Direitos na Area da Saude. E importante termos em mente que a justica da na area da saude e um campo do Direito completamente diferenciado de tudo que todos nos aprendemos ouvindo os constantes noticiarios televisivos. Para maiores informacoes com Adriana Leocadio especialista em direito e saude, Bacharel em Direito, Membro da Organizacao Mundial da Saude OMS e Presidente da Ong Portal Saude.Contato: adriana@portalsaude.org , fones: (11) 5044.2433 / 9905.6373 , www.saudeejustica.blogspot.com .
Um rapaz de 28 anos esta na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital privado na Zona Sul do Rio. Internado com infeccao respiratoria, evoluiu rapidamente para choque septico - uma condicao extremamente grave - com falencia multipla de orgaos. Para aumentar suas chances de sobrevivencia e preciso usar um medicamento de ponta, o unico recomendado para o quadro, porem de custo elevadissimo: quatro dias de tratamento podem chegar a R$ 60 mil. O plano de saude, no entanto, nao autoriza o gasto. E sexta-feira e ele pede dois dias uteis para analisar o pedido. O medico responsavel pelo atendimento liga pessoalmente para a operadora e tenta argumentar com o funcionario: - O medicamento so e eficaz se usado nas primeiras 48 horas. Ou seja, eu so posso usa-lo ate amanha. Nao posso esperar dois dias uteis para voces avaliarem o pedido. Sera que nao da para apressar a avaliacao? Nao tem ninguem de plantao? O atendente se mostra inflexivel: nada pode ser feito, e preciso aguardar. O medico insiste: - Eu nao tenho como esperar, o paciente esta em risco de vida - sustenta. - E o hospital nao vai me liberar o remedio para o uso se voces nao derem a autorizacao. A operadora nao cede. O medico se frustra: - Agora eu estou amarrado. O plano nao autoriza e o hospital nao vai bancar para nao correr o risco de nao ser pago. E isso todo dia. A saida e sugerir a familia que procure a Justica. A cena ocorrida na tarde de anteontem se repete diariamente em praticamente todos os hospitais privados, como revelou uma pesquisa do Datafolha divulgada na semana passada pela Associacao Medica Brasileira (AMB). O levantamento, feito com 2.184 profissionais de todo o pais, apresentou um numero alarmante: 92% dos entrevistados afirmam que os planos de saude interferem em sua autonomia, ou seja, em suas decisoes terapeuticas. O presidente da AMB, Jose Luis Gomes do Amaral, disse que o resultado nao o surpreendeu, dadas as queixas recorrentes da categoria. - A relacao dos medicos e operadoras de planos vem se desgastando, sobretudo em funcao do esforco muito grande (das operadoras) para reduzir custos, restringindo a independencia dos medicos para prescrever e tratar - afirma. - Nao posso ter alguem interferindo no meu julgamento, no medicamento que tenho que prescrever, no exame que tenho que pedir. A decisao e do medico e do paciente, nao de uma terceira pessoa, sobretudo uma que esta interessada em ampliar seus lucros. O medico Luiz Roberto Londres, diretor da Clinica Sao Vicente e autor do livro "Sintomas de uma epoca - quando o ser humano se torna um objeto", concorda com o colega. - Foi criada uma situacao puramente comercial, que interfere no ato medico com graves prejuizos para o paciente - afirma. - O executivo do plano de saude sentado na cadeira de balanco nao esta nem ai para que vai acontecer com o paciente, o que esta comandando e o comercio. Na pratica, como contam os medicos, cada vez que um exame ou tratamento e prescrito, uma cirurgia
marcada ou uma internacao e solicitada, o hospital consulta o plano para ter garantia de pagamento. - Os hospitais enxergam o plano de saude como seu cliente principal, porque ele e a fonte pagadora, e fazem tudo o que ele determina - afirma o presidente da Comissao de Etica da Associacao de Medicina Intensiva do Brasil, Fabio Miranda. - Hoje, por exemplo, para se pedir uma segunda tomografia do paciente, so com justificativa por escrito e autorizacao previa do auditor do plano. Com isso, eles conseguem evitar um certo percentual de tomografias, que e um exame caro. Muitas vezes, o plano simplesmente nao autoriza a conduta. Em outras, pede um prazo para avaliar. Em muitos casos, limita os dias de internacao ou o numero de exames. - Ja tive problemas com todos os planos de saude - sustenta o cardiologista Jose Balli. - Todos tentam interferir para tornar a coisa mais barata. As operadoras argumentam que ha muito desperdicio, e que elas precisam ser cautelosas com os gastos, ja que estao gerindo o dinheiro de todos. Os medicos nao veem dessa forma. - Essa autorizacao, infelizmente, nao e ilegal, mas e de uma grande imoralidade - diz Jose Luiz Gomes do Amaral. - Existem formas de racionalizar custos sem ofender os interesses dos doentes. Medicos conveniados a planos de saude dizem que sao ameacados de descredenciamento se nao seguirem as recomendacoes da operadora. Outros contam que ha pagamento de gratificacoes para os que solicitam menos exames a seus pacientes. As operadoras negam as denuncias. - Os medicos dos planos estao permanentemente sujeitos a serem descredenciados sem justificativa se nao colaborarem com as politicas da operadora - conta o cirurgiao vascular Marcio Meirelles, coordenador da Participacao Medica, um movimento criado para "mobilizar medicos em prol de uma saude digna". - Se eles so tem clientes daquele plano, correm o risco de ficar com o consultorio vazio da noite para o dia. Em situacao similar estao os medicos que trabalham em hospitais particulares. Mesmo nao sendo conveniados, eles acabam sujeitos as regras dos planos de saude, como ocorreu com o especialista do hospital da Zona Sul do Rio na sexta-feira. - Os que precisam se submeter ao plano e a administracao do hospital, ficam entre a cruz e a caldeirinha - sustenta Fabio Miranda. - Se nao fizerem o que o hospital esta mandando, acabam sendo demitidos. O resultado e a interferencia direta na relacao entre medico e paciente. - Gera desconfianca em relacao ao que o medico esta pedindo - diz Londres. - E ha medicos mesmo que enveredam por caminhos ruins, como aceitar imposicoes e mesmo indicacoes de laboratorios. Isso e crime e deve ser denunciado. Muitos medicos veem a Justica como a saida mais imediata. - Muitas vezes o paciente nao sabe das interferencias do plano por covardia do medico - acusa Fabio Miranda. - Ele tem obrigacao de falar que o plano esta prejudicando o tratamento. E, embora eu seja contra a judicializacao da medicina, acho que ele deve orientar o paciente no sentido de procurar o plantao do Tribunal
de Justica. Pegando uma carona nessa brilhante materia do Jornal O Globo, a Adriana da Cunha Leocadio, Especialista em Direito e Saude afirma que convive com essa celeuma ha no minimo 10 anos. O maior problema e que os medicos nao sabem que eles tem total liberdade de prescrever o que ha de melhor para seus pacientes, e os paciente podem e devem fazer uso da Justica para fazer os Planos de Saude obdecer direitinho tudo que for necessario. O brasileiro quando fala em Justica logo fica arrepiado e acredita que ingressar com um Processo para obter seus direitos vai demorar. Ai esta o engano. Por vezes uma questao na area da saude que envolve Planos de Saude pode ser resolvida em horas. Nao podemos esquecer que estamos falando de VIDAS, o bem maior de todos nos. Facam valer seus direitos, nao deixem que casos absurdos como esse relato na materia do Jornal O Globo continue ocorrendo. Mais nao esqueca de procurar um Advogado especializado na area da Saude. Consulte seus historico de atuacao nessa area e os exitos que obteve.Roberta Jansen - Jornal O GloboPara maiores informacoes entre em contato atraves do e-mail: contato@portalsaude.org ou fone: (11) 9905.6373
*Adriana Leocadio Talvez muitos se incomodem com o titulo desse artigo; Talvez chame ate mais atencao, porque tudo que e voltado para uma minoria chama atencao, tanto para o bem quanto para o mal:- O PESO REAL DE SER GORDO e o que todos que sofrem de uma doenca chamada OBESIDADE sentem diariamente no corpo, na alma e no espirito. Entao ta..sejamos politicamente corretos e vamos colocar: O PESO REAL DE SER OBESO, mesmo sabendo que como referencia os obesos sao sempre lembrados como GORDOS- Engracado porque ate as letras desta palavra sao G-O-R-D-A-S.Pois e, justamente isso que gostaria de chamar a atencao de voces leitores. Nao e de hoje, estamos comecando a viver uma era de estatutos juridicos: estatuto do idoso, estatuto da crianca, estatuto do negro e agora quem sabe, teremos ai o estatuto do homofobico. Sendo assim, penso que os gordos, ou melhor, obesos, tambem deveriam ter um estatuto. Mas nao e bem assim.... De forma alguma venho aqui fazer algum juizo de valor em relacao a criacao dos estatutos; Contudo me pergunto: tem-se uma Constituicao Federal para salva-guardar os obesos de todos os problemas que eles enfrentam?A proposta deste artigo e convidar todos a pensar qual e a real situacao do gordo hoje. Como dito anteriormente, diante desse momento devemos criar um estatuto para os gordos. Por que? E facil....Voce, leitor Ja parou para pensar em todas as dificuldades que o gordo, ou melhor, o obeso enfrenta diante da sociedade que vivemos? Podemos ver algumas: Gordo nao encontra roupa em qualquer lugar, somente em grifes de gordos e mesmo assim, custam muito mais caras do que quaisquer outras.; Gordo nao consegue andar de onibus, com isso, muitas vezes leva uma vida deprimida dentro de casa e acaba sendo escravo do sedentarismo; Nem sempre gordo consegue emprego, porque a imagem do gordo nao e bonita para uma recepcao, porque gordo come muito, porque gordo nao tem saude. Gordo e motivo de piada, sempre. Gordo nao e gala de novela e muito menos faz parte do mundo publicitario. Gordo nao pode ir a cinema, teatro, casa de show e cadeira e banheiro de aviao... nem pensar. No mercado moda nao me recordo de ter visto algum gordo, ou melhor, obeso desfilando nas passarelas dos eventos da Fashion Rio.E se os senhores nao sabem, gordo desenvolve problemas psiquiatricos, psicologicos, enfim, alem de sofrer o gordo e totalmente discriminado.Nesse universo o homem sofre um pouco menos do que a mulher. Da mesma maneira que homem de cabelo branco e considerado um charme, um gordinho tambem nao sofre tanto.Aposto que grande parte dos leitores desse artigo deve estar rindo nesse momento, mais nao se culpem por isso, ate mesmo em Hollywood os filmes que falam dos gordos, ou melhor, obesos, sao comedias. Quem nao deu enorme gargalhas assistindo Professor aloprado, onde o principal personagem vivido por Ed Murphy precisou desenvolver uma formula magica para ser inserido na sociedade e principalmente para achar que seria amando pela mocinha da historia. Parece um tanto exagerada esta colocacao, mas e a mais pura verdade. Gordo precisa
de inclusao social sim, Gordo precisa de estatuto sim. Voces ja perceberam que os gordos estao sempre rindo? Estao sempre se esforcando para serem os melhores amigos para nao serem isolados , estao sempre contando uma piada, ou seja, o gordo pode ser o melhor amigo, aquela pessoa que te serve sempre, aquele que esta sempre sorrindo, mas dificilmente sera o mais desejado para um cargo profissional, sentimental, etc...Nos dias de hoje o mundo impoe muitos padroes. Tais como exigir ser magro para ser sinonimo de beleza. Mas sera que as pessoas magras sao realmente felizes? Sera que todas vivem leves e independentes? Pois e, parece que nao. Nao iria existir mulheres anorexicas e nem bulemicas. Isso e reflexo da loucura que o mundo impoe. Uma loucura que mexe diretamente na auto estima da mulher. Na atualidade existem mil alimentos lights e tambem o mais novo e aliviante zero de gordura trans. Varias embalagens ja vem no proprio rotulo para chamar mais atencao na compra e nao se o alimento e saboroso. Nao se tem mais prazer em comer. Hoje em dia come-se com culpa. Isso e reflexo de um mundo de regras. A pessoa obesa sofre preconceito devido a essa imposicao que o mundo sustenta. A gordura que o obeso possue nada mais e que o seu mecanismo de defesa para nao ser rotulado. Uma autorotulada e uma pessoa vazia, e uma pessoa nao mais classificada como ser humano e sim como fantoche nas maos do mundo. Ela nao se autodomina e sim e dominada pela o que o mundo quer. Ela passa a ser do jeito que o mundo rotula.Quanto mais gordo, maior a imposicao do mundo sobre a figura, e maior ainda o mecanismo de defesa (gordura). Essa e a loucura do mundo que as pessoas entram. Existem as pessoas obesas que pensam em malhar, mas nao malham por prazer e sim por desespero em tentar se encaixar nos grupos de pessoas magras para poderem ser aceitas. Esta ligado ate com regredir com sua vida, pois viram adolescentes. So sao aceitos se forem magros, so sao vistosos se forem magros senao sutilmente sao ignorados.Nao podemos de forma alguma confundir saude com pre-conceito. Nosso papel e disseminar uma sociedade com saude, seja ela: negra, gay, nordestina, niponica e gorda. Precisamos e ter coragem de rasgar os rotulos. A hora que o mercado perceber que nessa camada da sociedade existe um publico consumidor com poder aquisitivo, avido ao consumo, garanto que o varejo ira mudar sua otica e postura de venda.Mas por ora, nao podemos esquecer que vivemos numa realidade economica dificil para a maioria das pessoas, onde comprar produtos alimenticios ditos diet ou light, sem gordura trans e coisa para classe social com alto poder aquisitivo. Alguem ja parou para analisar o preco do arroz integral? Sabe quanto custa uma terapia direcionada? Um psiquiatra? Uma academia? Um bom nutricionista? Se analisarmos a questao de acesso a tratamento para os gordos tanto na saude publica como suplementar as dificuldades sao enormes. Na saude publica a obesidade nao tem espaco para cirurgias