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O que esta ruim pode piorar? Pode!Esta semana o Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), relator da reforma da previdencia, apresentou seu relatorio no ultimo dia 19. A PEC da crueldade como preferimos chamar, ja era um filme de terror, o que se apresentou, principalmente em relacao ao calculo do beneficio e um verdadeiro circo dos horrores. A proposta original do governo previa que homens e mulheres, do campo e da cidade, aposentassem aos 65 anos de idade e tempo minimo de contribuicao de 25 anos. Contudo, o calculo original previa 51% mais 1% por ano contribuido. Tal porcentagem recairia sobre a media das 80% maiores contribuicoes. Assim, permaneceria como e feito atualmente, excluindo as 20% piores contribuicoes, o que diminuiria o impacto do valor final do beneficio. O famigerado relatorio baixou a idade da mulher, de 65 para 62 anos, o que ainda e pouco, entretanto, alterou a formula do calculo. Passou a ser 70% mais 1,5% por ano que ultrapassar 25 anos, 2% para os anos que ultrapassar 30 e, finalmente, 2,5% para quem contribuir por mais de 35 anos. O que aparentemente parece ser mais benefico, e na verdade uma formula que prejudicou ainda mais o trabalhador. Vamos dar um exemplo. Na proposta original, considerava-se todo o periodo contributivo, mais 51%, assim, ja partia-se o calculo com 76%. Na proposta atual, o percentual e maior, ou seja, 70%, mas o resultado e menor, vejamos. Um trabalhador que tenha contribuido por 26 anos, ao atingir a idade, pela regra original da proposta, o seu percentual seria 51% + 26%, correspondente a 1% por ano contribuido, assim, seu percentual seria de 77%. Na nova proposta, com 26 anos de contribuicao, considera-se 70% + 1,5%, pois somente contam os anos que ultrapassar os 25 de contribuicao minima. Com isso, pela nova proposta, o segurado tera um beneficio, conforme o exemplo, de 71,5%, e nao mais de 77%, como seria anteriormente. Mas como disse que o que esta ruim pode piorar, a nova proposta ainda considera 100% de toda a media contributiva, assim, nao se exclui mais as 20% piores contribuicoes. O beneficio, com essa proposta, sera arrastado para baixo, penalizando ainda mais o trabalhador e trabalhadora na hora da aposentadoria. Entretanto, em alguns pontos o governo recuou, o relatorio apresenta uma proposta de baixar para 60 anos a idade minima para o homem do campo, e 57 anos para a mulher, com tempo minimo de 15 anos de contribuicao, nao mais os 25. Contudo, ainda exigindo contribuicao direta para o sistema, o que ainda mantem contrapartida de pessoas que nao possuem condicoes contributivas durante todo ano. Em relacao a pensao por morte, que na proposta original era proibida a cumulacao com aposentadoria, com a nova redacao, sera possivel cumular, desde que nao ultrapassem, os dois beneficios, a soma de dois salarios minimos nacionais. Neste ponto continuo afirmando que se trata de um confisco, ja que se a previdencia e contributiva, seja para gerar uma aposentadoria ou uma pensao por morte aos dependentes, obrigar o segurado ou os dependentes deste optar por um
beneficio ou por outro, pode-se considerar um confisco, ja que para aposentadoria, assim como para a pensao, e necessaria a contrapartida contributiva, se o governo impoe uma escolha, significa que o outro beneficio, seja ele aposentadoria ou pensao, mesmo que tenha havido contribuicao direta para ele, na forma de seguro, nao sera pago, e todas as contribuicoes feitas serao confiscadas literalmente. Vivemos tempos dificeis e sombrios, esse relatorio apenas demonstra que esse governo reformista possui seus tentaculos em todos os lugares, seja no Executivo, que inicialmente propos as mudancas, seja no proprio Legislativo, que aprovara e sancionara, pois se mostra fiel aos objetivos claros de desmonte do Estado Social Brasileiro.
12 da Constituicao Federal de sua aplicacao aos RPPS, mas somente no que lhes for cabivel. Mesmo as regras do RGPS que sao consideradas passiveis de extensao aos servidores nao tem a forca de revogar as previsoes das leis locais que estiverem de acordo com as normas gerais da Lei no 9.717, de 1998, e com a Constituicao Federal e suas Emendas. Portanto, ainda que cabiveis, as normas do RGPS somente sao validas aos RPPS se reproduzidas na lei local ou se houver omissao dessa lei em relacao a algum aspecto. Outro aspecto importante que a Nota Explicativa traz a tona e em relacao a alguns beneficios que sua forma de concessao sao totalmente incompativeis com a legislacao do RPPS em vigor, inclusive, normas constitucionais. O art. 75 da Lei n. 8.213/91, por exemplo, preve a cessacao de cotas da pensao por morte, que por sua vez, o art. 40, 7o da CF, assim mensiona: 7o Lei dispora sobre a concessao do beneficio de pensao por morte, que sera igual: I - ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, ate o limite maximo estabelecido para os beneficios do regime geral de previdencia social de que trata o art. 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, caso aposentado a data do obito; ouII - ao valor da totalidade da remuneracao do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, ate o limite maximo estabelecido para os beneficios do regime geral de previdencia social de que trata o art. 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, caso em atividade na data do obito. [grifamos]O texto constitucional ja menciona a totalidade dos proventos/remuneracao do servidor, portanto, nao e passivel de diminuicao, a nao ser que se altere a propria Constituicao Federal. Contudo, nao ha impedimento por parte dos RPPS em modificar a legislacao local para conceder os beneficios da mesma maneira que o RGPS, conforme afirma o Ministerio da Previdencia, em nota:Porem, nao ha impedimento a que sejam modificados os criterios de concessao e que haja previsao de cessacao do pagamento do valor integral da pensao segundo condicoes legais, com o objetivo de aperfeicoar as regras de concessao do beneficio. Uma derradeira analise dever ser feita, em relacao aos ganhos sociais que a Seguridade Social, em especial a previdencia, proporcionou aos cidadaos brasileiros apos a Constituinte de 1988. No entanto, ainda que a previdencia social brasileira tem essa caracteristica tipica dos regimes contributivos bismarckianos do seculo XIX, se tornou uma importante Politica Social no que se refere a redistribuicao de renda, pois o seu funcionamento e semelhante ao contrato de seguro, em que os segurados entram com sua parcela de contribuicao para capitalizar recursos indispensaveis a manutencao do sistema; os beneficiarios sao as pessoas protegidas ou asseguradas pelo regime; [...]Di Pietro (2009, p. 578).Durante toda a decada de 1990 e 2000, reformas no sistema previdenciario foram feitas, ou como preferimos chamar de contrarreforma previdenciaria no Brasil que sao reformas orientadas para o mercado, num contexto em que os problemas no ambito
do Estado brasileiro eram apontados como causas centrais da profunda crise economica e social vivida pelo pais desde o inicio dos anos 1980, conforme observa Behring e Boschetti (2007, p.148). Dessa forma, ainda que alguns regimes sao deficitarios, e o conhecido e questionavel discurso do deficit do RGPS, impulsionam medidas de austeridade ao recuar os direitos dos cidadaos brasileiros, contribuintes do sistema publico de previdencia social; cabera a cada Ente Federativo analisar sua conjuntura economica e o historico atuarial de seu fundo de previdencia para tomar medidas que vao ao encontro das novas regras estabelecidas na Medida Provisoria n. 664/14. Por fim, ainda que as regras para o RGPS foram alteradas por Medida Provisoria, e esta depende de aprovacao pelo Congresso Nacional, cabera aos Estados e Municipios que possuem RPPS, tomar a decisao de alterar suas legislacoes locais para conceder, da mesma forma, os beneficios previdenciarios, em especial, os alterados pela referida Medida Provisoria n. 664/2014. Referencias:BEHRING, Elaine Rossetti, BOSCHETTI, Ivonete. Politica Social, fundamentos e historia. 2 ed. Sao Paulo: Cortez, 2007. Di Pietro. Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 22 ed. Sao Paulo: Atlas, 2009.Medida Provisoria n. 664, de 30 de dezembro de 2014. Lei Federal n. 8.213, de 24 de julho de 1991. da Lei Federal n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Nota Tecnica de n. 02/2014/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 15 de maio de 2014.* 12 - Alem do disposto neste artigo, o regime de previdencia dos servidores publicos titulares de cargo efetivo observara, no que couber, os requisitos e criterios fixados para o regime geral de previdencia social.
Comecou esta manha a 4a edicao do NBB. Particularmente fiquei positivamente surpreso, e nao foram poucos os motivos: 1o A quadra, a estreia da temporada foi em um palco tradicional do basquete carioca, a quadra do Tijuca, mas ao contrario do que vimos em temporadas passadas, a quadra do tijuca esta totalmente reformada. Piso novinho, pintura perfeita, um espaco razoavel para as placas de publicidade, logo do NBB no centro da quadra, e adesivos com o logo da liga na tabela e na sexta, em fim, uma bela quadra para a pratica do basquete; 2o O Tijuca, a tradicional equipe carioca, voltou a elite do basquete nacional, com uma equipe fraca, e verdade, mas bem aguerrida, e conseguiu endurecer o jogo contra o Pinheiros no 1o tepo de partida; 3o O horario, diferentemente das temporadas passadas quando o NBB dividia as atencoes com o chopp e com a serie B do futebol, nas sextas-feiras, e com o almoco em familia no Domingo, as rodadas iniciais ocorrem no sabado pela manha e na segunda feira a noite. Horarios anteriormente ocupados pelo futsal e pelo volei na grande, espero que o Basquete assuma esse horario ad eterno; 4o A torcida, a rodada de abertura no RJ, nao contou com um publico espetacular, mas com um bom publico que, nao so deu um clima de pressao no jogo com deu outro animo na transmissao pela televisao. Neste sentido espero que mais rodadas duplas sejam realizadas nas partidas com transmissao da TV. 5o O Paulistano, a jovem equipe do Gustavinho fez uma grande partida contra o badaladissimo Flamengo, que se segurou em leandrinho no ataque e Kamerichs na defesa pra vencer a partida por ; 6o O Pinheiros, nao foi nenhuma surpresa, mas e bom ver que eles estao focados e trabalhando bem as bolas pra escolher o melhor arremesso. Por mais que ainda abusem das bolas de 3, sao uma equipe cada vez mais encorpada e a vitoria de 104x71 sobre o Tijuca mostra isso. Bom agora nos resta aguardar a estreia do Uberlandia e aguardar ansiosamente a proxima segunda-feira.A nota negativa fica por conta do placar eletronico que deu pane no final da segunda partida. Isso nao pode acontecer, tira a credibilidade do campeonato. Ja ouviram a ultima do Artest? Sim digo Artest, nao por que tenho pensamentos retrogrados a respeito de direito a personalidade, ou em respeito aos pais do veterano que o batizaram de Ron Artest, mas pelo simples fato de nao conseguir gravar o nome novo, "Metta Beta, Gama, No War Pace in the World Woman don't Cry".Bom nomes esdruxulos a parte, todo mundo sabe que o Twtter se tornou o grande palco para declaracoes bombasticas e lancamento de novas polemicas. E foi este mesmo o palco escolhido pelo ex-brigao para chamar a atencao e reacender as discussoes sobre o lockout.Ron Artest simplesmente desafiou o maior jogador de basquete da historia, Michael Jordan, para um duelo mano a mano, valendo o fim do lockout.Todos sabemos que Jordan agora e dono de equipe e faz parte da ala que defende um acordo
mais favoravel aos donos de equipes. Em razao disso, o ex-camisa 23 do Bulls recebeu inimeras criticas, varias via twitter, dos atletas em atividade.Pois bem, o lockout ficou indefinido, o caso ja corre na justica, os jogadores tem se virado jogando peladas e treinando nas academias. E derrepente me vem Ronron com essa? No lugar do Jordan, voce responderia? Vale um desafio do aposentado genio no Natal? E se o Jordan meter 11x0 no veterano fanfarrao? Os jogadores vao jogar de graca pra NBA? Kkkkkkkkkkkkkk...E cada um que me aparece, rsrsrs...
Porque somos fas da NBA? Por tudo! Absolutamente tudo! A liga norte americana conta com todos os elementos para conquistar os fas: Tem uma infraestrutura invejavel, ate mesmo se comparada aos ginasios mais modernos do mundo. As arenas sao lindas, imponentes, os pisos tem um belo e personalizado layout, as tabelas tem detalhes super charmosos, como o logo e o endereco do sitio eletronico da liga, sem contar os belissimo placar eletronico, de 4 faces que dao um belo clima ao espetaculo, e ainda combina com as placas de publicidade igualmente eletronicas na lateral da quadra. Tem os melhores jogadores, por mais que alguns dos maiores jogadores do mundo estejam perdidos em outras ligas. Podemos dizer, sem medo de errar, que 80% dos melhores jogadores de basquete do mundo estao na NBA. Tem regras do jogo, que favorecem o espetaculo, valorizando o jogo 1x1, onde os talentos individuais sao privilegiados.Tem belissimos uniformes, todos com a mesma estrutura, respeitando as tradicoes das equipes, respeitando suas cores, mas sem fechar as portas para a modernidade e as mudancas naturais do tempo. Por que nao somos fas do NBB? Por tudo! Absolutamente tudo! A liga brasileira conta com todos os elementos para afastar os fas: Tem uma infraestrutura ridicula, conta com ginasios, velhos, e desconfortaveis, placares eletronicos que nunca funcionam, quadras que parecem mais preparadas para um jogo de futsal, volei, handball do que para uma partida de basquete, tabelas com protecao improvisada na base de sustentacao. Tem pouquissimos jogadores de elite, e mesmo em sua chamada elite, sao sempre jogadores pouco atleticos e tecnicamente limitados aos arremessos.Tem varios uniformes dignos de times de pelada, e uma bagunca nas cores, desenhos e patrocinios. Uma verdadeira poluicao visual. Nesta tarde aconteceu o principal classico da atualidade do basquete nacional, Flamengo x Brasilia. A a partida teve transmissao do Sportv e ocorreu no ginasio do Tijuca Tenis Club. No entanto, a partida quase nao aconteceu, isso porque, a umidade do ar estava muito elevada e o piso (novissimo do Tijuca), estava absolutamente escorregadio. Ou seja sem qualquer condicao de jogo. Isso acontece porque o ginasio nao e climatizado, assim como todos, ou quase todos os outros que sao utilizados no NBB. Nao bastasse isso, o placar eletronico deu defeito antes do inicio do jogo, alem de ter varios problemas durante a partida. Diante deste quadro ridiculo, o Brasilia, visitante resolveu retirar seu time titular da quadra e deixar os reservas (que lutaram e jogaram com toda dignidade), apanharem do Flamengo. Ai eu pergunto a voces, sera que foi hoje que o Rio de Janeiro passou a apresentar um clima de alta umidade? Sera que esse quadra nao poderia ser evitado? Sera tao dificil por os times do NBB pra jogarem nas principais arenas poliesportivas do pais? Afinal so no Rio de Janeiro existiam outros dois ginasios perfeitos para a pratica esportiva (Maracanazinho e HSBC Arena). Bom, pelo visto o sofrimento esta acabando, finalmente a NBA vai voltar. Todos nos sofremos com o periodo de lockout. No entanto, respeitamos e entendemos que o mesmo tinha razao de ser
e que as arestas precisavam se aparadas, afinal ninguem estava satisfeito com o abismo cada vez maior entre os times pequenos e so times grandes da NBA. Em fim, quando terminou o lockout todos ficamos anestesiados com a volta da bola laranja da Spalding, que sequer paramos para refletir se o lockout efetivamente atingiu seu objetivo. Na noite passada tivemos um forte indicio de que pouca coisa mudou. Desde que foram abertas as negociacoes de jogadores Dwghit Howard deixoi claro que quer jogar nos Lakers, e se for trocado com outra equipe, nao assinara uma extensao do contrato ao fim da temporada. Com isso, vendo o Magic sem saida os Angelinos acenaram com uma aposta arriscada, mas unica opcao digna ao time da Florida, qual seja, trocar Howard por Adrew Bynum e um saco de mariolas. O Magic obviamente queria mais, queria Bynum e Paul Gasol, mas como nao tinha muito poder de negociacao, ja que ninguem mais faria oferta por D12, Lakers deu de ombros para os pedidos do time de Orlando e mandou Gasol e Lamar Odom, numa troca tripla com Rockets e Hornets para pegar Chris Paul. Hornets por sua vez faria a melhor troca possivel pelo CP3, ja que com o time desmontado, nao teria oferta melhor pelo jogador, na transacao ficaria com: Odom, Goran Dragic, Luis Scola e Kevin Martin, vindos de Houston, que ficaria apenas com Gasol (so Deus sabe porque aceitaram tal troca). Assim, o Lakers ficaria, com CP3, Kobe, ex-Artest, minha vo e D12, monstando a panela mais forte da liga, superando os talentos de South Beach. No entanto, esta manha surgiram as noticias de que a NBA, dona dos Hornets (uma vez que o antigo dono, pulou fora e nao conseguiu vender a franquia), vetou o negocio. Esse veto, obviamente nao foi observando os interesses do New Orleans Hornets, que como ja disse nao teria uma troca melhor pelo atleta, receberia um time novo, entroca da estrela. O veto surgiu em razao da pressao dos times menores da NBA. Afinal, se um dos principais motivos do lockout era acabar com as panelas e tornar a liga mais competitiva, distribuindo melhor os craques entre as franquias, nao tem razao de ser permitir uma manobra como essa. Em fim veremos os proximos capitulos da novela transacoes NBA 2011/2012.
Todos nos que tivemos o privilegio de ver aquele time de Janeth, Paula e Hortencia, desbancando, cubanas, americanas, russas e quem mais viesse pela frente, nos vimos aliviados, ao ver a que ate entao era aclamada como a rainha das quadras assumir a direcao do basquete feminino do Brasil. No entanto, os anos se passaram os resultados nao vieram, as decisoes equivocadas se acumularam, as declaracoes bizarras tambem, e agora todos se perguntam: quando o basquete feminino se vera livre da despota que o sufoca. A grande questao e: Se ascoisas mudaram, porque era ruim antes e continua ruim agora. A resposta me parece simples. Primeiro e que nao se pode achar que decadas de descaso com o basquete feminino serao recuperadas do si para noite. e principalemnte, porque as mudancas implementadas pela Rainha Hortencia, nao passam de diferencas da personalidade do despota da vez. As decisoes tomadas pela Hortencia tem sido muito mais que questionaves, na verdade sao totalmente desaconselhadas pelos administradores esportivos mais modernos. Emfim, enquanto clubes formadores, jogadores, tecnicos, impressa e todos envolvidos no basquete nacional, nao adotarem uma postura firme, para acabar com essa estrutura que coloca o destino da modalidade a merce dos caprichos do despota da vez, o basquete brasileiro vai continuar assim, dando um passo a frente e dois atras. Mas em um pais onde o Roberto Dinamite, mesmo tendo uma administracao sem uma gota de transparencia, e tido como o modelo de administrador moderno no espote nacional, percebe-se que basta o nome para se manter no topo. Com isso a rainha segue com seus mandos e desmandos ate o iminente fiasco em Londres. Ontem foi a ultima partida de Leandrinho Barbosa, com a camisa do Flamengo, antes de retornar a Toronto, para defender o Raptors na temporada 2011/2012 da NBA. Na quadra o Ala-armador nao decepcionou. Em sua ultima partida marcou 24pts (2/3 dos 3pts, 6/9 dos 2pts e 6/8 dos LL), alem de catar 7rebotes e dar 4assistencias. O desempenho na despedida nao foi muito diferente das outras partidas do Leandrinho com a camisa rubro negra. No entanto, o retorno fora de quadra foi abaixo do esperado. A exemplo do caso Ronaldinho Gaucho, a imagem do atleta da NBA, foi muito mal explorada pela equipe da Gavea. Nao vimos grandes acoes de marketing, nao tivemos grandes jogos com apelo do publico nas principais arenas da cidade e por fim, ate mesmo a ABASUL colaborou para que o sucesso nao fosse completo, uma vez que o principal torneio, para o qual o jogador foi contratado, tinha sua fase final prevista para o final de novembro, no entanto, nao se realizou e agora esta prevista para 17 de dezembro, ou seja, nenhum dos principais objetivos do flamengo foi atingido na contratacao do Leandrinho. Contudo, especula-se que esta nao sera uma despedida definitiva, aparentemente, existe a possibilidade, de que com o fim da temporada regular, caso o Toronto Raptors nao se classifique para os Playoffs, o jogador retorne ao Rio para participar dos Playoffs do NBB. De fato, tudo nao passa de mera especulacao, vejamos o
que vai acontecer. No entanto, apesar de ser uma perda tecnica irreparavel, eu acredito que com o retorno de Helio a armacao do Flamengo, o time consiga encontrar o equilibrio necessario, para fazer valer o melhor elenco do campeonato, e adquirir o quanto antes o melhor entrosamento. Ou seja, o ate logo de Leandrinho pode ser um mal que veio para o bem.
Hoje o assunto e nada agradavel. Foi divulgada uma nota oficial no Flamengo, anunciando uma licenca medica por tempo indeterminado do Ala Pivo Guilherme Teichmann, que foi diagnosticado com um tumor testicular. Deste modo, fica aqui registrado o nosso apoio ao jogador, que ele saiba que e um atleta muito querido e respeitado por todos que admiram basquete.Publicar postagem Esperamos que ele volte logo com suas cravadas para as quadras tupiniquins. A frase do Cazuza e perfeita para o momento. O site da liga (NBA), ja celebra antecipadamente a obtencao de um acordo entre jogadores e donos de franquias da NBA. Aparentemente nos ultimos dias foram mais produtivos que os outros 140 em que essa discussaos e arrastou. Pois bem, o citado acordo ainda precisa ir a votacao e ser aprovado pela maioria das franquais, ou seja por 15 das 30 franquias uma vez que o New Orleans Hornets nao vota, ja que esta sendo controlado pela propria liga. Alem os donos de equipes, tambem e necessaria a aprovacao dos atletas sindicalizados. Para a aprovacao do novo acordo, que deve realmente estabelecer uma divisao muito proxima do 50% pra cada lado, sao necessarios 431 votos dos atletas. Diante da confianca das equipes, e da postura dos atletas de retirarem uma das acoes contra a NBA do justica, nao deve demorar para sair o anuncio oficial. Neste sentido, a NBA ja ate divulgou o dia e os confrontos da primeira das 66 rodadas que tera a temporada. A temporada comeca no natal com os seguintes confrontos: Boston Celtics x New York Knicks, Dallas Mavericks x Miami Heat e Chicago Bulls x Los Angeles Lakers. Bom agora, nos resta aguardar, e aos torcedores de times que contataram jogadores da NBA, aproveitar seus ultimos arremessos, rsrsrsrs O basquete mundial anda borbulhando assuntos interessantes no momento. Volta da NBA, jogadores deixando os clubes pelo mundo, pra voltar pra NBA, outros jogadores que nao querem deixar os clubes para voltar pra NBA, tem toda a especulacao do mercado de free agents. No entanto, eu quero falar da Liga Sul Americana de clubes. Na contramao do NBB e do LNB (argentina), o campeonato continental, tem se mostrado cada dia mais amador. A competicao tinha o hexagonal final marcado para final de novembro. Pois bem, novembro esta no fim e nem conseguiram decidir a sede. Tudo porque os valores exigidos pela ABASul, estao muito alem do que as equipes que se candidataram a sediar a competicao podem bancar. Por fim agendaram novamente as finais para os dias 12 a 17 de Dezembro. Contudo, continuam sem conseguir alguem pra bancar a competicao. Ai pergunto eu: Sera necessario exigir tanta grana para a organizacao do evento? Sera que nao seria mais razoavel definir como sede do hexagonal final a cidade do time de melhor campanha na 1a fase? Sera que isso nao deixa a competicao cada dia menos interessante? E o mais importante, quem vai arcar com os prejuizos causados pelo atraso? Os times brasileiros irao ter serios problemas pra conciliar os jogos do NBB com a competicao internacional, sem contar
o Flamengo que nao contara com o seu principal reforco na fase final da competicao, haja vista o fim do lockout e o automatico retorno do Leandrinho para Toronto. PS: Coincidencia ou nao, O nosso estimado ex-presidente da CBB, Grego, hoje e dirigente da Aba Sul, ou seja, tudo que ele toca vira ouro. Rsrsrsrs...