utilidade para A instala-se um problema de funcionalidade do contrato, pois o contrato nao e funcional para os contraentes. Poe-se e, analise a questao do risco das circunstancias que alteram o equilibrio economico da operacao contratual. Na epoca liberal, quando se formou a teoria dos contratos, a ideologia dominante pregava que os operadores economicos privados deveriam estar livres para contratar, com o maximo de discricao e o minimo de controle. A funcionalidade dos contratos estaria por isso apenas regulado pelas regras do jogo, garantidoras do bom funcionamento do mercado (essas regras visam os modos pelos quais se chega a conclusao e a execucao do contrato, e nao ao seu conteudo intrinseco). O ordenamento trabalha com o principio de que certo grau de risco e indissociavel a qualquer contrato. 2. A anulacao do contrato: vicios da vontade e incapacidade de agir. A rescisao. 2.1. Premissa Aquele que assume compromissos, numa operacao economica, deve avaliar suas conveniencias, de modo razoavelmente correto, sem que intervenham elementos tais que perturbem ou alterem o processo conducente a decisao de concluir o contrato e de o concluir com determinado conteudo. 2.2. A incapacidade de agir Os incapazes de agir nao podem concluir contratos (incapacidade de protecao aos proprios sujeitos). Acontece tambem a imposicao por lei da incapacidade de agir, por titulo sancionatorio (para sujeitos presos), a titulo preventivo (para protecao do falido). O menor, o interdito e o inabilitado (aquele afetado por um problema menos grave que o do interdito) sao sempre incapazes, porque assim sao determinados pela lei. Pessoas capazes tambem podem contratar em estado temporario de incapacidade de entender o que se quer, como embriaguez, depressao psiquica, etc): sao as hipoteses de incapacidade acidental (tutelando o interesse do incapaz temporario em anular os efeitos do contrato, ha o conflito com os interesses do contraente que, tendo verificado a inocorrencia da incapacidade legal, pode nao ter percebido a alteracao psiquica, e tera sua confianca frustrada no negocio). A conciliacao destes interesses dever ser feito pela lei, que em casos mais graves pode proceder a anulacao do contrato (quando tratar-se de doacao, testamento, matrimonio, reconhecimento de filiacao, por exemplo). 2.3. O erro. Contrato baseado em erro deve permitir ao contratante reagir pelo direito de pedir a anulacao do contrato, provando ter incorrido em um erro grave que elimina o seu interesse. Porem deve-se ter cuidado para garantir a estabilidade das relacoes contratuais, mantendo uma seguranca razoavel, garantindo estabilidade ao sistema e seu conjunto. No conflito de interesses entre quem quer anular e manter a lei estabelece-se erros juridicamente relevantes. Para tal usa-se criterios como os da essencialidade e cogniscidade. Essencial quando: Sobre natureza ou sobre o objeto do contrato (queria A, mas resultou em B) Sobre a identidade ou qualidades do objeto (quero corro a diesel e recebo a gasolina) deve este erro ser decisivo. Sobre a identidade ou qualidade da pessoa (contrato um aprendiz acreditando ser um Oficial) Todos estes sao erros de facto, porem pode haver erros de direito (estrangeiro que compra quadro querendo levar ao exterior, porem nao e permitido, nao conhecia a legislacao em