enfrenta resistencia de entidades sindicaise de cunho partidario ou seja, a oposicao a gestao privada e de naturezaideologica, e nao administrativa ou financeira. Assim, o autor defende quenovas parcerias sejam feitas nessa importante area, passando a gestao doshospitais publicos a iniciativa privada.Osconsorcios constituidos seriam fiscalizados pelas agencias reguladoras, e teriam que prestar relatorios anuais a respectiva ComissaoLegislativa da Assembleia-Geral aqual o contrato de concessao estivesse afeto para prestarem contas ante osRepresentantes Nacionais sobre suas acoes. Maisa frente, quando o autor discorrer sobre a Saude Publica, o leitor podera conhecera ideia de divisao do territorio nacional a partir do criterio geografico, daseguinte forma: CircunscricaoRegional de Saude (CIRESAU): areas habitadas por cerca de 1 milhao depessoas, englobando um ou mais cidades e composta por um Complexo Hospitalar;Area SeccionalHospitalar (ASH): area habitada por cerca de 500 mil pessoas e atendidapor um Hospital Geral;DistritoHospitalar (DH): area com cerca de 100 mil habitantes, servida por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dePorte II;SubdistritoHospitalar (SubDH): area composta por cerca de 20 mil pessoas, atendidapor uma Unidade Basica de Saude(UBS).Umasugestao seria celebrar contratos de concessao por unidade (entregando ao setor privado cada instituicao de saudeindividualmente) ou por area (onde oconsorcio seria responsavel por todas as unidades de saude localizadas noterritorio) o periodo poderia ser de 10-15 anos e os valores repassados pela Comissaode Seguridade Social e Familia seriam corrigidos anualmente (nasreunioes na Assembleia-Geral).Qualquerque seja o modelo adotado, o consorcio teria de fornecer 5 leitos de internacaopara cada mil habitantes (quantidade considerada ideal) e 1 dentista paraatender cada 1.500 habitantes. Alem disso, tambem deveria disponibilizar 2,5medicos para cada mil habitantes e um profissional de Enfermagem para darassistencia a 500 habitantes sem mencionar um leito de Psiquiatria para cadamil habitantes e um Fisioterapeuta para cada grupo de 1,5 mil habitantes.Essaproposta nao entra em conflito com a da criacao do Servico Nacional de Saude (citado no capitulo sobre a reformaadministrativa), pois a participacao eminentemente publica na Saude nao seratotalmente substituida pela participacao privada como muitos argumentam, comoforma de criticar as PPP. Pelocontrario.AsPPPs na area da Saude Publica se darao de forma complementar, reforcando oatendimento medico-hospitalar a populacao em geral, sem prejuizo da propriaresponsabilidade do governo que sera apenas reduzida, na proporcao em que ainiciativa privada assuma a direcao das unidades medico-hospitalares (e naocompletamente suprimida e privatizada).Nocapitulo sobre a reforma do Judiciario, o autor defendeu a estatizacao doscartorios (que passariam a ser dirigidos por servidores publicos os notarios publicos), que nao maiscobrariam por seus servicos notariais e de registro. Uma solucao, para seevitar o vinculo empregaticio com o Setor Publico seria transformar todos oscartorios em consorcios notariais e de registros onde receberiam anualmentepelos servicos prestados gratuitamente a populacao.Dessaforma, caso a PEC 304/04 (que propoe a estatizacao dos servicos cartorarios)nao seja aprovada, uma sugestao do autor e que tais estabelecimentos naopoderiam cobrar por servicos prestados a hipossuficientes os mesmos que temdireito a Justica gratuita. Os cartorios atenderiam tais individuosgratuitamente e, anualmente, receberiam do Estado o valor correspondente aosprocedimentos realizados. Atualmente,o Brasil dispoe de pouco mais de 68,5 mil bombeiros distribuidos em apenas14% das cidades brasileiras. A ONU recomenda que deva haver um bombeiro paracada