A respeito da informacao prestada pelo Ministerio da Saude e divulgada dia 25 de novembro, na edicao do Jornal Nacional (Rede Globo de Televisao), de o Ministerio da Saude informou que o repasse do dinheiro nao foi feito porque a Pastoral da Crianca atrasou a prestacao de contas, a entidade esclarece que esta com sua prestacao de contas com o ministerio absolutamente em dia. O problema que gerou o deficit no Balanco Anual nao esta na prestacao de contas da Pastoral da Crianca nem no Ministerio da Saude: esta no confuso conjunto de regras (Marco Legal - http://www.plataformaosc.org.br/) que rege a parceria entre as Organizacoes da Sociedade Civil e os Governos.Anteriormente ao Decreto 6.170/2007, havia um fluxo definido de liberacao de parcelas do convenio. Ele previa a liberacao automatica da segunda parcela de recursos. O recebimento da terceira parcela era feito mediante a prestacao de contas da primeira e, assim, sucessivamente.Ao considerar desembolsos bimestrais, apos receber a 2a parcela tinhamos recursos para os proximos dois meses, tempo suficiente para a Pastoral da Crianca preparar a prestacao de contas e o Ministerio da Saude, com o recebimento da prestacao da contas, liberar a 3a parcela.Com a Portaria Interministerial 127/2008 (revogada com a publicacao da Portaria 507, na data de hoje, 28.11.2011) so recebemos a 2a parcela apos a aprovacao dos gastos da 1a parcela. Com isso, apesar da agilidade e boa vontade dos funcionarios do Ministerio da Saude, sempre havera um hiato entre o ultimo dia com recursos em caixa e a liberacao da parcela seguinte.Um exemplo: a Pastoral da Crianca recebeu parcela em 24 de junho de 2011, para dois meses. Gastou o recurso e prestou contas em 56 dias. Recebeu a parcela seguinte dia 19 de outubro de 2011, 61 dias apos a prestacao de contas: nestes 2 meses ficou sem recursos.Na sequencia, devido as despesas acumuladas nestes 2 meses, gastou e prestou contas em apenas 36 dias. Agora permanece sem recursos do convenio ate que o Ministerio da Saude consiga liberar a proxima parcela. Maiores detalhes em: http://wiki.pastoraldacrianca.org.br/PrestacaoDeContasConvenio749113_2010Recebimento das Parcelas do Convenio MES DA PARCELA VALOR DATA DEPOSITO DATA PRESTACAO DE CONTAS OUTUBRO/2010 5.630.000,00 11/10/2010 13/12/10, 22/02/11 e 04/03/11 NOVEMBRO/2010 5.650.680,62 04/04/2011 30/05/11 DEZEMBRO/2010 5.650.676,00 24/06/2011 19/08/11 FEVEREIRO/2011 5.650.676,00 19/10/2011 24/11/11 ABRIL/2011 5.650.676,00 NAO LIBERADA - MAIO/2011 5.650.676,00 NAO LIBERADA - Nelson Arns NeumannCoordenador Nacional Adjunto da Pastoral da Crianca Dia 18 de junho: inicio da campanha de vacinacao contra poliomielite e sarampo O Ministerio da Saude inicia no dia 18 de junho as Campanhas de VacinacaoInfantil 2011contra a Poliomielite e Sarampo.A Vacina da Polio sera no dia18 de junho em sua primeira fase, e no dia 13 de agosto a segunda dose.A vacinacao, que abrange todos os estados brasileiros, sera voltada paracriancas menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)para ambas as doses.A Campanha de Sarampo, dose unica, e destinadapara criancas a partir de menores de 7 anos de idade(6 anos, 11 meses e 29 dias), e sera entre os dias 18 de junhoate 22 de julho para os estados de Alagoas (AL), Bahia (BA),Ceara (CE),Minas