Autor: Ricardo Victor UchidaOrientacao: Prof.a MarianaJunqueira Bezerra ResendeSUMARIO: 1 Introducao; 2 Do Dano Moral; 2.1 Conceituacao de Dano Moral; 2.2 Das Contestacoes ao Instituto do Dano Moral; 2.3 Da Possibilidade de Aplicacao doDano Moral; 4 A Industria do DanoMoral; 5 Reflexos sociais dabanalizacao do Instituto; 6 Conclusao;1 Introducao O Dano Moral vem se tornando umarealidade cada vez mais presente em pedidos nas acoes judiciais, devido asubjetividade quanto a sua ocorrencia e seu grau de intensidade. Definido como dano nao patrimonialpela maioria doutrinaria, o dano moral, devido a facilidade em se obterassistencia juridica gratuita e a nao punicao da ma-fe do agente, abrehorizontes para pedidos indevidos do dano moral, pois, nao ha contencao depedidos descabidos, exorbitantes e nao palpaveis de forma desregrada por naohaver certa protecao no ordenamento juridico. Cria-se, assim, um enorme campode possibilidades para que caiba o pedido em uma acao de indenizacao por danomoral. Ao que se dizem algunsdoutrinadores, dano moral consiste no efeito extrapatrimonial ou imaterial dalesao, o que assevera ainda mais as possibilidades do referido pedido emdemandas judiciais. Como supracitado nos paragrafosanteriores, a facilidade em se obter assistencia juridica gratuita e a naopunicao da ma-fe do agente propiciam pleitear valores exorbitantes, elevando ovalor da causa. O nao cerceamento destas acoes da margem ao que se denominaIndustria do Dano Moral, em que o dano moral e transformado numa loteria, ondeo exito da acao e o premio que consagra o litigante requerente, em face de queeste nada perde, quando possui assistencia gratuita. No presente trabalho, atentaremospara a necessidade de enxergar, refletir e possibilitar uma discussaorelacionada ao equilibrio que deve haver em contencao e delimitacao daexacerbacao ocorrente ligada a utilizacao desregrada do reparo por dano moral afim de nao se obter feridas quanto aos principios do Direito e da Justica.2 Do Dano Moral 2.2 Da Conceituacao Conceituar o dano moral e requisitoprimeiro para sua caracterizacao, pois, e atraves deste conceito que podemosconcluir sua existencia e sua efetivacao. Tambem atraves da conceituacao dodano moral, podemos enxergar a utilizacao da ponderacao e do equilibrio quandode sua solicitacao e sua ligacao ao dano material. Necessario seria, entao, apresentaralgumas das conceituacoes e definicoes doutrinarias do dano moral.Segundo Jose Aguiar Dias (2000, p. 16 e17), dano moral sao "asdores fisicas ou morais que o homem experimenta em face da lesao. Quando aodano nao correspondem as caracteristicas do dano patrimonial, dizemos queestamos em presenca do dano moral. A distincao, ao contrario do que parece, naodecorre da natureza do direito, bemol interesse lesado, mas do efeito da lesao,do carater da sua repercussao sobre o lesado. De forma que tanto e possivelocorrer dano patrimonial em consequencia de lesao a um bem nao patrimonial comodano moral em resultado a ofensa a bem material".Conforme Minozzi (1917, p. 41),um dos defensores italianos da indenizacao por dano moral, e a dor, o espanto,a emocao, a vergonha, a aflicao fisica ou moral, em geral uma dolorosa sensacaoprovada pela pessoa.Busa Mackenzie (2000) ressalteque o dano moral se trata de uma lesao a pessoa, e nao ao patrimonio. Em tese,o dano moral seria caracterizado como um nao dano, onde o emprego da palavradano figura de modo