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tempo e utilizado em campanhas de arrecadacao de fundos. Alem disso, instituicoes religiosas tambem possuem emissoras de radio e televisao. Diversas igrejas, seitas ou similares constroem edificios monumentais a custos exorbitantes, o que e prova do muito que arrecadam.Por mais respeitaveis que possam ser os sentimentos religiosos, nao existem adequados controles sobre os rendimentos dessas instituicoes. Nao se pode desconsiderar ainda a forca politica que tais instituicoes possuem.Imunidades so se justificam quando a cobranca de impostos possa prejudicar, impedir ou cercear o exercicio das atividades desenvolvidas pelas entidades por elas beneficiadas. Nao existe no Brasil nada que possa sugerir a ocorrencia dessas possibilidades de pressao sobre religioes.As pessoas sao livres para ter ou nao religiao. Quando se tornam fieis a alguma, certamente o fazem por confiar no recebimento de beneficios espirituais ou mesmo materiais, ja que acreditam na possibilidade de prosperar atraves da sua crenca ou com ajuda dos seus padres, pastores, ministros, apostolos ou quejandos.Se recebem beneficios ou bonus atraves da religiao, devem assumir os respectivos encargos ou onus, atraves dos impostos que sobre ela devem incidir. Considerando que as instituicoes religiosas como regra nao se sujeitam a controles contabeis, nem costumam emitir recibos das doacoes recebidas de seus fieis, a aprovacao do projeto pode dar ensejo a todo tipo de abusos e fraudes.A deducao e uma forma indireta de isencao. Isencao e excecao a regra da incidencia. Exatamente por isso esta no inciso I do artigo 175 do Codigo Tributario Nacional, como a primeira forma de exclusao do credito tributario. A segunda forma e a anistia. Se esta e um perdao que se concede a quem deve o tributo, aquela e favor condicionado aos requisitos que a lei exige.Por melhores que sejam as intencoes do ilustre deputado, sua proposta nao e adequada ao pais, pois pode causar transtornos aos proprios contribuintes, seus eleitores. Assim, nao nos parece razoavel a ampliacao das deducoes sobre o valor do imposto devido, especialmente num momento de nossa historia em que o proprio sistema tributario necessita de uma ampla revisao, que possa adequa-lo a nova realidade economica do pais.Raul Haidar e jornalista e advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Etica e Disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.Fonte: Revista Consultor Juridico, 4 de julho de 2016, 8h00
Visualizacoes: 100Da AnsaO jogador argentino do Barcelona Leonel Messi e seu pai Jorge Horacio Messi, durante uma audiencia em tribunal espanhol, no dia 2 de junhoAlberto Estevez/Pool/Agencia LusaUm tribunal de Barcelona condenou nesta quarta-feira (6) o craque argentino Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, a 21 meses de prisao cada um por terem fraudado o fisco espanhol em 4,1 milhoes de euros (R$ 15 milhoes) entre 2007 e 2009. O jogador deixou de pagar impostos sobre direitos de imagem.No entanto, por ser uma sentenca de menos de dois anos de reclusao, de acordo com a leis espanholas, a pena sera convertida em multa. A familia de Messi ja depositou em juizo cerca de 5 milhoes de euros (R$ 18 milhoes) para quitar os impostos devidos, que se referem a direitos de imagem recebidos pelo jogador na Espanha.O Ministerio Publico havia pedido a absolvicao do atacante por considerar que sua participacao foi puramente formal e que ele se limitava a seguir as indicacoes do pai, para quem defendia uma pena de 18 meses de cadeia.Por sua vez, a Advocacia do Estado, que representa a Agencia Tributaria do pais, solicitou 22 meses e 15 dias de prisao para cada um. Durante o julgamento, Jorge Horacio assumiu toda a responsabilidade pelo caso, tese que foi confirmada pelo proprio Messi. Confio no meu pai, nao sei o que ele assinou, disse certa vez.Segundo a acusacao, o mecanismo de fraude consistia em simular a cessao dos direitos de imagem do jogador a empresas de fachada sediadas em paraisos fiscais, como Belize. Os contratos eram firmados entre essas sociedades e companhias tambem domiciliadas no exterior, como no Reino Unido e na Suica, para evitar que o dinheiro passasse pela Espanha.Assim, as empresas interessadas em explorar a imagem de Messi eram obrigadas a contrata-lo atraves de firmas baseadas em outros paises.Edicao: Graca AdjutoFonte: Agencia Brasil O contrato de doacao entre conjuges na vigencia do Codigo Civil de 1916 desobriga a integracao do bem doado ao plano de partilha por morte discutido com base na versao mais recente do codigo, em vigor desde 2002.A decisao e da 3a Turma do Superior Tribunal de Justica, que entendeu que o bem doado sob as regras da legislacao antiga passou a integrar o patrimonio legal da ex-mulher, sem que houvesse o dever de colacao (restituicao a heranca no inventario). A acao de inventario que gerou o recurso especial tem a viuva como inventariante (responsavel pela administracao do espolio durante o inventario) e os filhos como herdeiros.Ainda na fase inicial do processo, a inventariante pediu a exclusao da partilha de 280 mil acoes de empresa agropecuaria, doadas pelo morto. Os dois eram casados sob regime de separacao de bens.O pedido da viuva foi acolhido em decisao judicial. Insatisfeitos, os herdeiros recorreram ao Tribunal Justica de Sao Paulo, que manteve a exclusao das acoes do plano de partilha.Para o tribunal paulista, a doacao das acoes foi feita legalmente entre os conjuges durante a vigencia do Codigo Civil de 1916, sendo dispensada a integracao ao espolio, conforme o artigo 2.005 do Codigo Civil de
2002.Os filhos recorreram ao STJ, sob o argumento de que, embora a esposa nao fosse herdeira necessaria (aqueles que possuem direito legitimo a heranca, como pais, filhos e o conjuge ou companheiro) a epoca da doacao, ela tornou-se herdeira no momento da abertura da sucessao.Lei antigaNo voto, que foi acompanhado pela maioria do colegiado, o ministro relator, Joao Otavio de Noronha, afirmou que todos os efeitos do negocio juridico foram produzidos na vigencia da lei antiga. E mesmo a caracterizacao da mulher como herdeira necessaria apos o advento do Codigo Civil de 2002 nao a obriga a colacionar o bem doado.Pelas regras da antiga legislacao civil, a mulher nao detinha a qualidade de herdeira necessaria e nao estava, por conseguinte, obrigada a colacao bem que eventualmente recebesse em doacao realizada pelo marido. A obrigacao de colacionar, e cedico, esta diretamente relacionada com a condicao de herdeiro necessario, apontou o ministro em seu voto-vista.O ministro ressaltou que ocorreria situacao diferente caso a viuva fosse herdeira das acoes por indicacao do testamento. Nesse caso, embora a indicacao testamentaria tivesse sido feita na vigencia do Codigo Civil anterior, seus efeitos somente seriam sentidos durante o novo codigo, em razao da data do falecimento. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do STJ.Fonte: Revista Consultor Juridico, 5 de junho de 2016
de Souza, que lhe deu a primeira prancha quando tinha 8 anos. Por R$ 30 ele comprou uma prancha de surfe para mim. Na epoca eu sei que era muito dinheiro para ele. E hoje eu estou no topo do mundo por [causa daqueles] R$ 30, disse muito emocionado logo apos o termino da bateria. Era o auge da carreira do jovem que nasceu em uma comunidade no Guaruja, cidade do litoral de Sao Paulo, e que vinte anos antes daquela final da WSL (World Surf League) levava todos os dias o almoco para o irmao, que servia o Exercito e trabalhava perto da praia. Eu ia entregar a comida dele. Passava pertinho do mar e ja nesta epoca comecou a minha paixao pela agua, lembra, em entrevista exclusiva ao InfoMoney.Angelo, que na epoca tinha 19 anos, costumava surfar aos finais de semana. Mineirinho passou a ir junto e logo aprendeu a dar as primeiras remadas. Notando o entusiasmo do garoto, o irmao resolveu lhe dar a prancha. Eu evolui muito rapidamente. Quando tinha 10 anos ja participei de um campeonatinho de surfe, lembra. Tambem foi de Angelo que veio o apelido. Meu irmao era quieto, entao tinha o apelido de Mineiro. Quando comecei a andar com os amigos dele, passaram a me chamar de Mineirinho, conta.Voce pode ganhar ate 50% a mais com seus investimentos; veja como melhorarAos 14 anos ele venceu um campeonato e levou para casa R$ 8 mil e uma moto 0 km. Eu pensei: o que vou fazer com esta moto? So vou poder andar com ela daqui a 4 anos. Entao decidi vender, juntar com o premio em dinheiro e comecar a construir uma casa fora da comunidade, conta. A consciencia sobre as financas e o futuro se iniciava ali. Hoje ele tem algumas casas na cidade em que nasceu, que garantem renda de aluguel, e mora em Florianopolis (SC).Com os titulos cada vez mais frequentes, nao demorou para que Mineirinho recebesse propostas de patrocinio, ainda na adolescencia. Aos poucos fui percebendo que o surfe poderia ser meu futuro. Comecei a fechar contratos mais longos com os patrocinadores e fui vendo que poderia viver daquilo. Desde aquela epoca ele se preocupava em economizar, ja que a carreira de um surfista profissional nao e muito longa. Todo mundo quer ter dinheiro, quer poder comprar as coisas. E algo natural e bom. Claro que eu tambem gosto de ter minhas coisas, mas tenho consciencia. Logico que nao salvo 99% da minha renda, mas eu procuro poupar e investir sempre uma parte daquilo que ganho, afirma.Ha um ano o surfista deu um passo ainda maior. Percebeu que poderia acumular mais recursos e melhorar a maneira como investia, so que nao tinha muita ideia de como fazer isso. Durante um bate papo com o amigo Charles Saldanha, pai do surfista Gabriel Medina, um dos integrantes da equipe de filmagem de Gabriel disse que ele poderia usar uma corretora com plataforma aberta, que disponibilizasse produtos de varios bancos. Comecei a pesquisar e me interessei. Abri uma conta na XP Investimentos ha
cerca de um ano e ja fiz 4 cursos, conta. Ha alguns meses a XP passou a patrocinar o surfista. O Mineirinho representa uma nova geracao de atletas de surfe, com foco em performance e preparacao fisica. E tem uma historia muito bacana. Com muito esforco e dedicacao atingiu o topo do surfe mundial, comenta Gabriel Leal, socio e diretor de distribuicao da XP Investimentos.Antes de mergulhar no mundo das financas, o atleta ainda cometia alguns deslizes. Se esquecesse de pagar uma fatura do cartao de credito na data do vencimento, por exemplo, nao dava muita importancia. Eu pensava: sao so alguns dias, nao vai ter problema. Hoje eu vejo como isso e errado, porque os juros sao altos demais, diz.Agora Mineirinho aprendeu a usar os juros a seu favor. A maior parte dos seus investimentos esta na renda fixa, em produtos que se beneficiam da alta taxa de juros praticada no pais. Uma fatia um pouco menor ele investe em fundos multimercados e com exposicao a ativos internacionais. Ja uma pequena parcela ele quer reservar para aplicacoes mais arriscadas de renda variavel. Vejo meus investimentos como uma piramide. Na base esta a renda fixa, no meio os fundos multimercados e na ponta o mercado acionario. Mas ainda nao me sinto seguro na Bolsa, talvez daqui um ano ou um pouco mais eu comece a investir, afirma.O surfista diz que a maior parte dos atletas nao tem muita nocao de como lidar com as financas. Isso nao quer dizer que eles saiam por ai gastando tudo o que ganham. Mas muitos nao tem consciencia de que poderiam ganhar muito mais se saissem da poupanca, por exemplo. Uma boa parte ainda investe mal, conta. Experiente e tranquilo, ele diz que sempre que alguem lhe pergunta sobre financas ele procura contar sua historia pessoal. Falar sobre dinheiro e sempre delicado. Entao acho que precisa haver um interesse da pessoa. Se algum atleta fala comigo, eu conto o que funciona pra mim.Aos 29 anos, o atleta lembra que dificilmente um surfista profissional continua na carreira depois dos 40 anos - salvo algumas excecoes, como o norte-americano Kelly Slater, que ainda surfa em alto nivel aos 44 anos. Pretendo competir por mais 10 anos. Depois quero parar e aproveitar a vida, revela. Se depender da renda dos seus investimentos, o futuro parece mesmo garantido.Fonte: Newsletter InfoMoney - www.infomoney.com.br
do Codigo Civil/2002).Em tais latitudes, como se observa, o regime de separacao convencional e voluntaria, apresenta uma separacao absoluta ou total de bens, o que nao e alcancada, expressamente, pelos que sao submetidos ao regime de separacao legal ou obrigatoria. No caso, estes ultimos nubentes estariam desprovidos da capacidade de convencionar pela separacao plena e absoluta, aparentemente reservada aos nubentes com idade inferior aos setenta anos.Eis entao que surge o problema:(i) septuagenarios que casam sob o regime impositivo da separacao obrigatoria, supoem sempre que esse regime em razao da faixa etaria superior tem a sua extensao tambem destinada aos bens futuros, grassando diversas controversias diante da aplicacao da Sumula 377 do STF que os mantem, nesse ponto, sob um regime similar ao da comunhao parcial. E uma logica de formula individualista, onde a cada um pertence o que e seu, com o isolamento total do patrimonio de ambos os conjuges, sintetizado pela suposta decorrencia da imposicao legal da separacao dos bens, o que, a rigor, nao ganha conformidade diante da reportada sumula.(ii) O entendimento pretoriano, a seu turno, busca relativizar a separacao absoluta, admitindo que os bens futuros se comuniquem, dentro da constancia do casamento, em prol das finalidades da uniao pelo casamento e em prestigio da presuncao do esforco comum ali dispendido.O tema ganhou nova atualidade com artigo de Zeno Veloso Casal quer afastar a Sumula 377, publicado em maio passado, no jornal O Liberal, de Belem do Para, onde o consagrado civilista coloca, a estilete, a questao:Ha cerca de um ano Joao Carlos e Matilde estao namorando. Ele e divorciado, ela e viuva. Joao fez 71 anos de idade e Matilde tem 60 anos. Resolveram casar-se e procuraram um cartorio de registro civil para promover o processo de habilitacao. Queriam que o regime de bens do casamento fosse o da separacao convencional, pelo qual cada conjuge e proprietario dos bens que estao no seu nome, tantos dos que ja tenha adquirido antes, como dos que vier a adquirir, a qualquer titulo, na constancia da sociedade conjugal, nao havendo, assim sendo, comunicacao de bens com o outro conjuge.Mas o funcionario do cartorio explicou que, dado o fato de Joao Carlos ter mais de 70 anos, o regime do casamento tinha de ser o obrigatorio, da separacao de bens, conforme o art. 1.641, inciso II, do Codigo Civil (...).(...) Joao Carlos e investidor, atua no mercado imobiliario, adquire bens imoveis, frequentemente, para revende-los. E Matilde e corretora, de vez em quando compra um bem com a mesma finalidade. Seria um desastre economico, para ambos, que os bens que fossem adquiridos por cada um depois de seu casamento se comunicassem, isto e, fossem de ambos os conjuges, por forca da Sumula 377/STF. No final das contas, o regime da separacao obrigatoria, temperado pela referida Sumula, funciona, na pratica, como o regime da comunhao parcial de bens.Foi, entao, que me procuraram, pedindo meu parecer. Querem lavrar uma escritura pacto antenupcial, mencionando que vao casar-se, e o casamento seguira o regime obrigatorio da separacao de bens, por forca do art. 1.641, inciso II, do Codigo
afastamento da Sumula por pacto antenupcial. No ponto, bem de ver que e dever do oficial do registro esclarecer os nubentes sobre os diversos regimes de bens (artigo 1.58 do Codigo Civil).No mais, o normativo tambem deixa evidenciado, no atinente ao regime de bens, o entendimento prevalecente no ambito do Superior Tribunal de Justica, no sentido de que o regime aplicavel a uniao estavel entre septuagenarios e o da separacao obrigatoria (REsp. 646.259-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomao). E em ser assim, dispoe o Provimento que observar-se-a o regime da separacao obrigatoria de bens somente nas hipoteses em que na data do termo inicial da existencia da uniao estavel, um ou ambos os conviventes contavam com mais de setenta anos, constando, caso haja interesse, o afastamento da incidencia da Sumula 377 do STF. (Artigo 2o).Realmente. "(...) a nao extensao do regime da separacao obrigatoria de bens, (..), a uniao estavel equivaleria, em tais situacoes, ao desestimulo ao casamento, o que, certamente, discrepa da finalidade arraigada no ordenamento juridico nacional, o qual se propoe a facilitar a convolacao da uniao estavel em casamento, e nao o contrario" (STJ REsp 1.090.722).Com efeito, o estatuto patrimonial dos conjuges deve atender ao que eles, livremente, possam estipular quanto aos seus bens e no caso das unioes septuagenarias, mesmo com as limitacoes impostas, cumpre-lhes estabelecer os exatos limites (irrestritos ou nao) da separacao dos bens.Afinal, uma instituicao familiar enquanto arrimada na comunhao plena de vida, cuja existencia substancial constitui, a toda evidencia, o dever-ser do direito de familia, independe dos reflexos da atipicidade ou tipicidade dos regimes de bens.Comunhao perfeita e plena de vida, por integracao de afetos, destinada a formar a comunidade do casal, independe, por obvio, da comunhao perfeita ou imperfeita dos bens. Convincentemente, as unioes septuagenarias instigam e reclamam essa premissa.Na melhor expressao de Carbonnier, para os espiritos avancados, a separacao de bens; para aqueles que tem predisposicoes matematicas, o regime de participacao nos adquiridos; para os sentimentais, a clausula de mao comum...(...).Jones Figueiredo Alves e desembargador decano do Tribunal de Justica de Pernambuco, mestre em Ciencias Juridicas e especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Classica de Lisboa.Revista Consultor Juridico, 26 de junho de 2016, 8h02
pratica de infracoes.A decisao do ultimo dia 10 de maio deu prazo de 30 dias para o DNIT promover as medidas administrativas e transferir a aplicacao de multas a PRF. Esse prazo passou a contar a partir de 25 de maio, quando o acordao foi publicado.Acompanhe o caso:- Agravo de Instrumento No 5008048-49.2016.4.04.0000"Fonte:Assessoria de comunicacaoProcuradoria Regional da Republica na 4a RegiaoFone: (51) 3216 2015 - 2016 - 2017E-mail: prr4-ascom@mpf.mp.brSite: http://www.mpf.mp.br/regiao4/
cujo nome significa "o que e um com Deus", e considerado o chefe dos exercitos celestiais e o padroeiro da Igreja Catolica Universal. E o anjo do arrependimento e da justica. Seu nome e citado tres vezes na Biblia Sagrada:- Primeiro no capitulo 12 do livro de Daniel, onde lemos: "Ao final dos tempos aparecera Miguel, o grande Principe que defende os filhos do povo de Deus. E entao os mortos ressuscitarao. Os que fizeram o bem, para a Vida Eterna, e os que fizeram o mal, para o horror eterno". - No capitulo 12 do Livro do Apocalipse encontramos o seguinte: "Houve uma grande batalha no ceu. Miguel e seus anjos lutaram contra Satanas e suas legioes, que foram derrotadas, e nao houve lugar para eles no ceu. Foi precipitada a antiga serpente, o diabo, o sedutor do mundo. Ai da terra e do mar, porque o demonio desceu a vos com grande ira, sabendo que lhe resta pouco tempo".- Na carta de Sao Judas, le-se: "O Arcanjo Miguel, quando enfrentou o diabo, disse: "Que o Senhor o condene". Por isso Sao Miguel e mostrado atacando o dragao infernal.A Igreja Catolica tem uma grande devocao por Sao Miguel Arcanjo, especialmente para pedir-lhe que nos livre das ciladas do demonio e dos espiritos maleficos. E quando o invocamos, ele nos defende, com o grande poder que Deus lhe concedeu, e nos protege contra os perigos, as forcas do mal e os inimigos......................................................................................OracaoPrincipe Guardiao e Guerreirodefendei-me e protegei-me com Vossa espada,nao permiti que nenhum mal me atinja.Protegei-me contra assaltos, roubos, acidentes,contra quaisquer ato de violencia.Livrai-me de pessoas negativas.Espalhai vosso manto e vosso escudo de protecaoem meu lar, meus filhos e familiares.Guardai meu trabalho, meus negocios e meus bens.Trazei a paz e a harmonia.Que assim seja.Arcanjo Gabriel Seu nome significa: "Homem de Deus". E o Arcanjo da Esperanca, da Anunciacao, da Revelacao, sendo comumente associado a uma trombeta - e a Voz de Deus, o transmissor das boas novas.Este Arcanjo e citado varias vezes na Biblia Sagrada. Foi ele que anunciou ao profeta Daniel a vinda do Redentor. Disse assim o profeta: "Apareceu Gabriel da parte de Deus e me falou: dentro de setenta semanas de anos (ou seja 490 anos) aparecera o Santo dos Santos" (Dan 9).Ao Arcanjo Gabriel foi confiada a missao mais alta que jamais haja sido confiada a alguem: anunciar a encarnacao do Filho de Deus. Por isso e muito venerado desde a antiguidade. O termo de apresentacao quando apareceu a Zacarias para anunciar-lhe que ia ter por filho Joao Batista foi este: "Eu sou Gabriel, o que esta na presenca de Deus" (Luc. 1, 19).Sao Lucas disse: "Foi enviado por Deus o anjo Gabriel a uma cidade da Galileia, a uma virgem chamada Maria, e chegando junto a ela, disse-lhe: "Salve Maria, cheia de graca, o Senhor esta contigo". Ela ficou confusa, mas disse-lhe o anjo: "Nao tenhas medo, Maria, porque estais na graca do Senhor. Conceberas um filho a quem poras o nome de Jesus. Ele sera filho do Altissimo e seu Reino nao tera fim". Segundo a
tradicao, Gabriel e seus anjos sao os mensageiros das boas noticias, nos ajudam a dar bom rumo e direcao a nossa vida, nos dao compreensao e sabedoria. E a ele que recorremos quando necessitamos desses dons......................................................................................OracaoPortador das boas novas, das mudancas,da sabedoria e da inteligencia.Arcanjo da Anunciacao, trazei todos os diasmensagens boas e otimistas.Fazei com que eu tambem seja um mensageiro,proferindo somente palavras e atos de bondade e positivismo.Concedei-me o alcance de meus objetivos.Que assim seja.
de indulgencias.Tendo como base esta revelacao privada, Sao Miguel Arcanjo tera pedido, por meio de uma aparicao, a devota Serva de Deus que fosse honrado, e Deus glorificado, atraves da recitacao de nove invocacoes. Essas nove invocacoes correspondem a apelos dirigidos aos nove coros de anjos e deram origem ao chamado Terco de Sao Miguel Arcanjo.Esta revelacao privada e respectivas invocacoes foram plenamente aprovadas pelo Papa Pio IX em 1851.