Sexualidade e Direitos HumanosClara Silveira Belato (1) Eduardo Baker Valls Pereira (2) 1. INTRODUCAO O presente artigo se propoe a discutir alguns aspectos dos direitos humanos no que diz respeito a sexualidade. Para tal, sentimos a necessidade de nos colocar primeiramente as seguintes questoes: O que seria a sexualidade? Que papel ela representa na sociedade e qual a sua relacao com o Direito? Conscientes de que nao existe uma resposta unica para tais questoes, nem um conceito definido e universal que esgote todo o significado da palavra, escolhemos como referencial teorico a obra de Michel Foucault Historia da Sexualidade, volume I. Em seguida, passamos ao exame de alguns mecanismos legais existentes que podem ser utilizados para a protecao dos direitos sexuais, tanto internacionalmente quanto nacionalmente, constatando que ha, ainda, uma precariedade neste tipo de producao normativa nesse sentido. Em seguida e por ultimo, achamos oportuno trazer a tona alguns casos concretos, como projetos de lei e jurisprudencias, para evidenciar hipoteses de protecao e de violacao de direitos humanos e aprofundarmos um pouco mais o debate. 2. SEXUALIDADE OU SEXUALIDADES? Procuremos entender melhor o que efetivamente esta envolvido quando se fala na protecao e violacao de direitos humanos no que diz respeito a sexualidade. Que sexualidades sao essas que se busca proteger e as quais frequentemente se discrimina? As sexualidades, as condutas, as identidades recriminadas sao as que se identificam ou que pelo menos por um bom tempo foram identificadas como desvios, perversoes e doencas. Alguns comportamentos que ainda hoje sao definidos como patologias pelo discurso medico, psicologico e juridico. Buscamos respostas para entender qual a funcao que o discurso sobre essas sexualidades exerce dentro das relacoes de poder contemporaneas e qual seria a funcao do Direito nessa conjuntura. Nosso ponto de partida e o discurso de uma teoria da repressao. Haveria uma repressao generalizada a sexualidade. Ela deveria entao calar-se, omitir-se. Atraves da interdicao ela seria condenada ao silencio e a nao existencia. Seria esse o interesse ou objetivo nas relacoes de poder que se colocam, o mutismo e a repressao. Foucault afirma que, ao contrario, nunca se falou tanto sobre a sexualidade. Nunca foi tao importante conhece-la, falar sobre ela, descobri-la, confessa-la a duras penas. O sexo, ao longo dos ultimos dois seculos, se ligou expressamente a nocao de subjetividade, foi figura incorporada ao homem, de tal modo que ele nao mais concebe a si mesmo sem ela. Para entender a si proprio, para ter acesso a seu corpo e a sua identidade o homem passou, atraves de uma construcao historica, a necessariamente ter que descobrir a verdade sobre sua sexualidade. E pelo sexo efetivamente, ponto imaginario fixado pelo dispositivo de sexualidade, que todos devem passar para ter acesso a sua propria inteligibilidade (ja que ele e, ao mesmo tempo, o elemento oculto e o principio produtor de sentido), a totalidade de seu corpo (pois ele e uma parte real e ameacada desse corpo do qual constitui simbolicamente o todo), a sua identidade (ja que ele alia a forca de uma pulsao a singularidade de uma historia) (...) Chegamos ao ponto