Educacao e Cultura,Decreta:Art. 1o E concedido reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, licenciatura de 1o grau, da Faculdade de Educacao, Ciencias e Letras Mario Henrique Simonsen, mantida pela Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Art. 2o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.Brasilia, 03 de setembro de 1976, 155o da Independencia o 88o da Republica.Ernesto GeyselNey BragaDiario OficialConcede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais, de Letras e de Pedagogia, da Faculdade de Educacao, Ciencias e Letras Simonsen, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.O Presidente da Republica, Usando das atribuicoes que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituicao de acordo com o Artigo 47 da Lei numero 5.540 de 28 de Novembro de 1968, alterado pelo decreto-lei numero 842 de 9 de setembro de 1969, e tendo em vista o parecer do Conselho Federal de Educacao numero 1.213-77, conforme consta dos Processos numeros 395-96-97-76-CFE 224-944-77 do Ministerio de Educacao e Cultura,Decreta:Art. 1o E concedido reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais, licenciatura plena, com habilitacao em Educacao Moral e Civica, de Letras, licenciatura plena, com habilitacoes em Portugues-Literatura e em Portugues-Ingles com respectivas literaturas e de pedagogia, licenciatura plena, com habilitacoes em orientacao Educacional, em Administracao Escolar de 1o e 2o graus, em supervisao Escolar de 1o e 2o graus, e em Magisterio das Materias Pedagogicas de 2o grau, ministrados pela Faculdade de Educacao, Ciencias e Letras Simonsen, mantida pela Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Art. 2o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.Brasilia, 27 de junho de 1977, 156o da Independencia o 89o da Republica.Ernesto GeyselNey BragaDiario OficialPortaria no 341, de 23 de maio de 1989O Ministro de Estado da Educacao, usando da competencia que lhe delegada pelo Decrreto no 83.857, de 15 de agosto de 1979, e tendo em vista o Parecer do Conselho Federal de Educacao no213/89, conforme consta do Processo numero 23001.000726/97-71 Ministerio da Educacao, resolve.Art. 10o - E concedido reconhecimento aos cursos de Geografia e Historia, licenciatura plena, ministrados pela Faculdade de Educacao, Ciencia e Letras, unidade da Federacao das Escolas Faculdades Integradas Simonsen, mantida pela Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Art. 20o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.Carlos SantanaDiario OficialPortaria no 1.003, de 12 de julho de 1993O Ministro de Estado da Educacao e do Desporto, usando da competencia que lhe delegada pelo Decrreto no 83.857, de 15 de agosto de 1979, e tendo em vista o Parecer do Conselho Federal de Educacao no 228/93, conforme consta do Processo numero 23001.000872/91-10 Ministerio da Educacao e do Desporto, resolve.Art. 10o - Reconhece o curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelas Faculdades Integradas Simonsen, mantida pela Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao, com sede