Irece-BA.Ele confirmou que a Magazine Aquarela foi constituida em seu nomeapenas para atender a interesses dos seus empregadores a epoca (2005),sem ele nunca ter realizado operacoes de fato ou auferido rendimentosdecorrentes das atividades dessa empresa.As licitacoes promovidas pela Prefeitura de Sao Gabriel em 2008demonstram que, mesmo apos a extincao do vinculo empregaticio com ogrupo Aquarela, o nome de A.B.S.N continuou sendo utilizado noscertames, mediante simulacao de propostas e falsificacao de suaassinatura.As rubricas de A.B.S.N tanto na proposta de preco como na ata dasessao de julgamento do certame foram grosseiramente falsificadas,apresentando visivel divergencia em relacao a sua assinatura original.Em nenhuma licitacao com registro de participacao de Ariel noexercicio 2008, ha procuracao registrada em cartorio autorizandoqualquer representacao.No endereco comercial da Magazine Aquarela funciona ha mais de 02 anose 04 meses outra empresa, a Master Magazine, cujo Gerente comercialinformou a equipe de fiscalizacao que antes da inauguracao da loja, olocal encontrava-se fechado ha pelo menos 06 meses.Com relacao a habilitacao, as certidoes de regularidade de FGTS enegativa de debitos relativos as contribuicoes previdenciarias e as deterceiros da empresa vencedora, respectivamente, foram emitidas ouimpressas apos a data de encerramento do certame (14.04.2008).As certidoes das empresas perdedoras foram impressas no dia30.01.2008, apos o encerramento da suposta sessao de julgamento,evidenciando producao de documentos apenas para composicao processual.Nenhuma firma foi inabilitada no certame.Convite n.o 017/2008Objeto: Materiais escolares para escolas municipais.Abertura: 17.01.2008Sessao de julgamento: 30.01.2008Empresas participantes:Magazine Aquarela -A.B.S.N CNPJ 07.415.899/0001-52;Medcenter Prod. Hospitalares CNPJ 07.200.986/0001-92;Livraria e Papelaria Caargrali LTDA. CNPJ 13.109.178/0001-13.A Medcenter sagrou-se vencedora do convite com proposta global novalor de R$15.550,00.A participacao da Magazine Aquarela em licitacoes promovidas pelaPrefeitura de Sao Gabriel ja foi devidamente esclarecida nos relatosdo convite n.o 015/2008.Na cotacao de preco atribuida a empresa Magazine Aquarela epossivel observar que a rubrica que acompanha o carimbo de CNPJ naocoincide com a rubrica aposta na proposta da mesma empresa no conviten.o 015/2008.Por outro lado, a rubrica utilizada na proposta da empresa Medcentercoincide com a rubrica usada para a empresa concorrente Ariel noconvite n.o 015/2008, evidenciando a fraude na elaboracao daspropostas mencionadas.Ha divergencia tambem nas rubricas de A.B.S.N nas atas das sessoes dejulgamento dos convites n.o 015 e 017/2008.Mais uma vez, a despeito da existencias de diversas firmas do ramo naregiao, em especial na cidade vizinha de Irece, de formainjustificada, a Prefeitura convidou uma empresa (Medcenter ProdutosHospitalares) de ramo comercial incompativel com a natureza do objetopara participacao no certame, conforme relatado na analise do conviten.o 015/2008.Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 15Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BANesse certame, mais uma fraude foi comprovada.A participacao da Livraria e Papelaria Caargrali Ltda. no convite foiforjada.As assinaturas do seu proprietario na proposta de preco e na ata dasessao de julgamento do certame foram grosseiramente falsificadas,apresentando visivel divergencia em relacao a sua assinatura original,observada em documentos na sede comercial da empresa em Irece.Alem disso, o carimbo de CNPJ utilizado no convite nao confere com ooriginal encontrado na empresa. O carimbo adulterado apresenta onumero do CNPJ sem pontos intercalados e o endereco em duas linhasdistintas, ao passo que o original