DOMINGO, 09 DE OUTUBRO DE 2011O governo federal pretende desembolsar R$ 15 milhoes para que a Agencia Nacional de Aguas (Ana) investigue possiveis contaminacoes em areas que concentram grande volume de agua subterranea. O objetivo e fazer um levantamento nacional sobre as condicoes destes locais e delinear acoes preventivas para conservar essas areas da alta concentracao urbana, responsavel pelo lancamento de rejeitos industriais e esgoto sem tratamento em nascentes e cursos de agua. Ainda nao existem no Brasil estatisticas nacionais sobre a quantidade de solos e aguas subterraneas que sofreram danos ambientais. Um dos motivos e que a responsabilidade de manutencao e dos estados. "Estamos atrasados, mas ainda ha tempo para obter este conhecimento", diz o geologo Paulo Varella, diretor da Ana. A formacao de grandes cidades, que concentram industrias e, muitas vezes, bairros sem infraestrutura de saneamento basico, pode ja ter contaminado o solo e, consequentemente, as aguas de reservatorios naturais, mesmo aqueles localizados a uma profundidade que varia de 80 metros a 1.000 metros de profundidade. "Mesmo com algumas contaminacoes constatadas, como na regiao de Sao Paulo, por exemplo, sao poucos os pontos para a grande quantidade de reservas que existem no Brasil", explica Varella. Fonte: http://www.g1.com.br QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2011A Comissao da Amazonia, Integracao Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (19) proposta que preve que a Uniao transferira, anualmente, aos municipios que tenham Coordenadorias Municipais de Defesa Civil recursos financeiros para a manutencao de nucleos de combate as catastrofes naturais. Conforme a proposta, os recursos serao equivalentes a 20% das cotas que compoem o Fundo Especial para Calamidades Publicas (Funcap). De acordo com a Lei 12.340/10, o fundo tem a finalidade de custear acoes de reconstrucao em areas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem situacao de emergencia ou estado de calamidade publica decretados.O texto aprovado e o substitutivo da relatora, deputada Perpetua Almeida (PCdoB-AC), ao Projeto de Lei 60/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). A proposta original previa a transferencia de recursos da Uniao nao apenas para os municipios, mas tambem para os estados e para o Distrito Federal, com o objetivo de prevenir desastres. A relatora optou por direcionar recursos apenas para os municipios, ampliando as exigencias que eles deverao cumprir para receber os recursos. ExigenciasPara fazer jus aos recursos, os municipios deverao ter espaco fisico para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que devera ter cadastro preliminar de recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros. O substitutivo acrescenta artigo a Lei 12.340/10, que trata do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). A lei ja preve o repasse obrigatorio de verbas da Uniao para estados, municipios e DF para acoes de socorro, assistencia as vitimas, restabelecimento de servicos essenciais e reconstrucao de regioes atingidas por desastres naturais. A lei em vigor nao menciona, porem, o repasse de recursos para a manutencao de nucleos especificos para o combate aos desastres e nem acoes de diagnostico preliminar de desastres, dai a necessidade desta previsao no projeto em tramitacao na Camara. O PL 60/2011 esta alinhado com os interesses do poder publico em melhor suprir as