Empresas preparar proposta para reformar impostos em 10 anosSete grandes empresas brasileiras decidiram patrocinar a elaboracao de uma nova proposta de reforma tributaria, que teria como principal diferenca a eliminacao de cinco tributos ao longo de dez anos. No seu lugar, seria criado um unico imposto, chamado inicialmente de Imposto Geral sobre o Consumo.A novidade seria o ritmo gradual da mudanca. A medida que a arrecadacao com o novo imposto aumentasse, os antigos tributos seriam reduzidos ate desaparecer.O objetivo e eliminar os vicios de impostos e contribuicoes que, de tao complicados, se transformaram num problema tanto para as empresas quanto para os governos.O ICMS, hoje a principal fonte de receita dos Estados, seria eliminado e fundido com o ISS, cobrado pelas prefeituras, e tres tributos arrecadados pelo governo federal: PIS/Pasep, Cofins e IPI.*NOVO IMPOSTOImposto Geral sobre o ConsumoO que muda na cobrancaCobrado apenas sobre a venda final do produto, sem incidencia sobre as etapas produtivasO que muda na arrecadacaoReceita e recolhida pelos Estados em conjunto, ou pelo governo federal, e depois e repartido tendo como criterio o local do consumo do produto*A arrecadacao seria repartida tendo como criterio o local onde foi consumido o produto ou servico, pratica comum na maioria dos paises.A proposta esta sendo gestada no Centro de Cidadania Fiscal, um grupo de estudos liderado pelo ex-secretario-executivo do Ministerio da Fazenda Bernard Appy. Ambev, Votorantim, Natura, Telefonica, Braskem e Itau Unibanco patrocinam a iniciativa.Segundo Eurico Santi, um dos autores da proposta, advogados e auditores fiscais estao sendo convidados a opinar em encontros periodicos. Santi diz que as empresas, escaldadas pelas operacoes Lava Jato e Zelotes, buscam mais do que nunca um ambiente institucional menos cinzento para seus negocios."Sao tantas as interpretacoes possiveis [nas regras de cobranca destes impostos] que o licito as vezes fica muito parecido com o ilicito", diz.Santi menciona os mais de 8 milhoes de regras tributarias do pais, contando leis municipais, estaduais e federais. Algumas das empresas que patrocinam o projeto tem dividas tributarias em discussao com o governo naJustica.CARGA TRIBUTARIA E PARTICIPACAO DESTES IMPOSTOSEm % do PIBOutrosICMSISSPIS/PasepCofinsIPI201510IPI203020112012201320142015DE BAIXO PARA CIMASegundo Santi, a ambicao do grupo e levar a proposta "de baixo para cima". Ou seja, comecar com discussoes nas empresas e nos governos regionais ate engajar as campanhas presidenciais em 2018. O processo e distinto do feito nas ultimas duas tentativas de reforma tributaria.A primeira, conduzida por Appy em 2008, esbarrou na resistencia de grupos que viam riscos para o financiamento da seguridade social. A segunda, com o ex-ministro Nelson Barbosa, em 2011, emperrou no receio dos Estados em perder arrecadacao."Quando se fala em reforma tributaria, todo mundo sai correndo. Percebemos que o governo nao tem tempo nem qualidade tecnica para formular uma proposta, e nao podemos esperar", diz Santi.A ideia nasceu da tentativa de unificar o ICMS, cujo funcionamento intrincado requer das empresas conhecimento das normas dos 26 Estados e do Distrito Federal. E esta sendo discutida no momento em que Estados emgrave crise tem sido pressionados pelo governo federal a rever incentivos concedidos na guerra fiscal -oferta desmesurada de incentivos para que empresas se