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A declaracao de pobreza esta sujeita a apreciacao do juiz e, por isso, nao constitui crime de falsidade ideologica a apresentacao de dados falsos a Justica. Assim, a 4a Camara Criminal do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul acolheu Habeas Corpus para trancar acao penal contra um microempresario de Caxias do Sul.A defesa do empresario argumentou que a declaracao de pobreza, para obtencao da gratuidade judiciaria, admite prova em contrario e esta sujeita a apreciacao judicial. Assim, nem em tese constitui o crime de falsidade ideologica, como tipificado no artigo 299 do Codigo Penal.Os desembargadores acolheram os argumentos da defesa, por entender que nao existe justa causa para a persecucao penal, trancando em definitivo o processo. O relator do recurso, desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, citou a jurisprudencia superior para embasar o seu voto referendado a unanimidade no colegiado.Registra a ementa do RHC 23121/SP, relatado pelo ministro Felix Fischer, da 5a Turma do Superior Tribunal de Justica: A conduta daquele que declara pobreza, fora das hipoteses legais previstas na Lei no 1.060/50, com o fito de obter o beneficio da gratuidade judiciaria, per se, nao se amolda ao delito tipificado no art. 299 do CP, uma vez que a declaracao, em si mesma, goza de presuncao juris tantum, sujeita, portanto, a comprovacao posterior, realizada, de oficio, pelo magistrado, ou mediante impugnacao, nos termos da propria Lei de regencia.Fonte: Conjur Devido a falta de sinalizacao em uma estrada, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi condenado a pagar R$ 49 mil de indenizacao por danos morais e materiais ao namorado de uma jovem morta em um acidente na BR-101, proximo a Tubarao (SC). A decisao e da 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao.O acidente aconteceu em junho de 2012, quando o motociclista, autor da acao, saiu da rodovia para ingressar na via auxiliar e bateu de frente com um automovel que vinha na direcao contraria. A namorada do motociclista, que estava na garupa, morreu no acidente.O autor da acao alegou que a causa do acidente foi a falta de sinalizacao e iluminacao da rodovia. Segundo depoimento de policial rodoviario federal, testemunha no processo, nao havia placa de Pare na via principal nem na auxiliar. Entretanto, o Dnit alegou que nao e responsavel pelos danos e que cumpre as regras de sinalizacao exigidas pela legislacao de transito.O juiz federal Helder Teixeira de Oliveira, substituto da 1a Vara Federal de Tubarao, responsabilizou o Dnit por negligencia na ma sinalizacao da rodovia. O juiz fez uma inspecao no local do acidente para saber o real estado da estrada. A analise demonstrou que o perigo no local ainda persiste.Ao justificar a indenizacao pela morte da namorada, o juiz explica que houve abalo psicologico, pois a pessoa que o motociclista conduzia morreu. De acordo com o juiz, ainda que fosse um estranho, haveria dano moral, "pois, em ultima analise, ele era responsavel pela incolumidade do carona. E, de fato, tendo o sinistro ocorrido, gera abalo no condutor".Em recurso, o desembargador federal Candido Alfredo Silva Leal Junior, relator do processo, manteve
a sentenca. De acordo com o desembargador, a inspecao foi suficiente para demonstrar a inseguranca da via. Ele salientou a importancia da conduta do juiz de primeiro grau no processo por levar ao conhecimento das autoridades competentes a situacao de risco que constatou. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do TRF-4.5005168-02.2013.4.04.7207/TRFfonte: conjur
obteve exito.No recurso, ele alegou que as testemunhas que confirmaram a cola durante prova foram pressionadas pela instituicao de ensino a assumir esse posicionamento. Como ele nao provou suas alegacoes, o entendimento de primeiro grau foi mantido.Nao havendo prova apta a afastar o carater irregular da conduta atribuida ao autor, plenamente cabivel a legitima a punicao que lhe foi aplicada, qual seja, a atribuicao de nota zero ao exame, bem como no pedido de colacao de grau do autor, visto que, de fato, o mesmo nao completou a grade curricular necessaria, explicou a relatora.Fonte: Conjur
individuo para conhecer e cobrar seus direitos fundamentais, assim tambem para fomentar uma cultura habituada a se mobilizar pela plena efetivacao desses direitos.E a escola e ao educador que compete o desvendamento da realidade de dependencia das massas vulneraveis, sujeitas, mais que outras, a violencia da sociedade comandada pelo senhor, com o beneplacito do Estado e seu aparato repressivo.A escola sem partido, na verdade uma escola sem politica, amordacada, significa a proibicao do debate proprio a polis. Este e o debate que demarca o espaco publico de participacao do individuo, que somente ai encontra sua emancipacao, assinalada pelo discurso de quem atua nos destinos da sociedade. A mordaca sobre a escola e sobre o educador interdita ao educando o caminho da sua plena realizacao como pessoa.Fonte: Conjur
patrios, mostra-se ilegal por violacao ao principio da vinculacao ao edital, vejamos:ADMINISTRATIVO. CONCURSO PUBLICO. PRINCIPIO DA VINCULACAO AO EDITAL. APRESENTACAO DE DIPLOMA. REQUISITO NAO CUMPRIDO.1. A jurisprudencia desta Corte Superior e no sentido de que o edital e a lei do concurso, cujas regras vinculam tanto a Administracao quanto os candidatos, ou seja, o procedimento do concurso publico e resguardado pelo principio da vinculacao ao edital.2. O ora recorrente afirma que possui diploma de graduacao em matematica e de especializacao, lato sensu, em computacao e e mestrando em engenharia de producao, o que foi confirmado pelo acordao recorrido (fls. 281).3. Para o cargo de Perito Criminal Federal/Area 3, ora pleiteado, o edital no 24/2004 - DGP/DPF - Nacional exige diploma do curso de graduacao em Analise de Sistemas, Ciencias da Computacao, Engenharia da Computacao, Informatica, Tecnologia de Processamento de Dados ou Sistemas de Informacao.4. Se o edital preve o diploma do curso de graduacao em determinadas areas, esse deve ser o documento apresentado pelo recorrente.Seguindo esse raciocinio, se a impetrante-recorrente apresenta diploma em outro curso, que nao o requerido, nao supre a exigencia do edital.5. Agravo regimental nao provido.(AgRg no REsp 1307162/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/11/2012, DJe 05/12/2012)Portanto, conclui-se que o unico mecanismo legal e constitucional para verificacao da condicao de negro do candidato inscrito em concurso publico e a autodeclaracao, nao podendo a Administracao Publica estipular nenhum outro requisito sob pena de invalidar o certame.____________________1 Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos publicos para provimento de cargos efetivos e empregos publicos no ambito da administracao publica federal, das autarquias, das fundacoes publicas, das empresas publicas e das sociedades de economia mista controladas pela Uniao.2 Art. 1o Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos publicos para provimento de cargos efetivos e empregos publicos no ambito da administracao publica federal, das autarquias, das fundacoes publicas, das empresas publicas e das sociedades de economia mista controladas pela Uniao, na forma desta Lei.3 EDITAL No 15 TJDFT, DE 18 DE MARCO DE 2016: O Presidente do Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios torna publica a convocacao dos candidatos que se autodeclararam negros para a verificacao da condicao declarada para concorrer as vagas reservadas aos candidatos negros, referente ao concurso publico para provimento de vagas e formacao de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciario e de Tecnico Judiciario.http://www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_15_servidor/arquivos/EDITAL_15___DE_18_3_2016.PDFacesso em 14 de setembro de 2016.Por Odasir Piacini NetoFonte: Migalhas
Esta coluna inaugura uma quadrilogia ou uma pentalogia sobre o sistema brasileiro de precedentes, o sistema de criacao de teses e da implantacao do stare decisis do common law no Brasil.O que me levou a escrever sobre isso foi a precipitacao de alguns fatos. A comecar, o problema e tao grave que o stare decisis (que e a doutrina que sustenta o common law) ja esta ate explicitado em tese sacramentada pelo ministro Edson Fachin, recentemente em voto em Recurso Extraordinario no Supremo Tribunal Federal. Quero demonstrar, tecnicamente, que essas teses sao incompativeis com a Constituicao e com a teoria juridica contemporanea.Sustentando essas posicoes, ha doutrinadores como Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e Sergio Arenhart , que, entre outras coisas, dizem que"os juizes e tribunais interpretam para decidir, mas nao existem para interpretar; a funcao de atribuicao de sentido ao direto ou de interpretacao e reservada as Cortes Supremas. No momento em que os juizes e tribunais interpretam para resolver os casos, colaboram para o acumulo e a discussao de razoes em torno do significado do texto legal, mas, depois da decisao interpretativa elaborada para atribuir sentido ao direito, estao obrigados perante o precedente."1 (grifos meus)Esta e outras citacoes estarao no centro deste debate. Dividirei o conjunto das colunas em tres blocos: (1) o problema metodologico da teoria dos precedentes no que diz respeito a cisao entre interpretacao e aplicacao; (2) o equivoco de se pensar que a forca vinculante do precedente esta na sua razao da autoridade e nao pela qualidade das suas razoes somada a equivocada recepcao do stare decisis no sentido de que o precedente nasce para vincular, ao inves de vincular contingencialmente e (3) a demonstracao de que o dever de coerencia e de integridade nao significa a incorporacao irrefletida de uma teoria dos precedentes.Ao trabalho, pois.Leio que a presidente do Superior Tribunal de Justica disse que o STJ deveria ser o tribunal das teses relevantes. Isto porque o STJ deveria julgar menos e mais rapido (veja-se interessante critica feita por Sergio Arbex e Fernando Lacerda na ConJur). Dai a necessidade, segundo a presidente, de se aprovar a PEC 209/2012, que introduz a relevancia na admissibilidade dos recursos especiais. A proposta tambem preve que se houver uma sumula impeditiva de recurso, nao sera possivel questionar uma decisao baseada nela. Querem transformar o nosso direito em um sistema de precedentes e teses. Na verdade, querem substituir o direito posto (leis, Constituicao Federal) por teses. Ou decretar como fez o ministro Edson Fachin no RE 655.265 (ler aqui) que ja vivemos, com o novo CPC, no common lawporque adotamos o stare decisis.[2]Com efeito, do que se depreende do voto do ministro Fachin e parte da doutrina nacional, a doutrina do stare decisis non quiet movere ja esta implantada. Em vez de interpretacao de leis e de casos, tudo se resumira a aplicacao de teses feitas por Cortes de Vertice (a expressao consta do voto e foi cunhado pela doutrina aqui analisada e criticada). Enquanto isso, no STJ ja se anuncia a criacao de um nucleo para a consolidacao do sistema de
A tese e o precedente? Insisto em dizer que no common law isso nao ocorre e nao e assim. Mais: no common law, precedentes nao sao construidos para, a partir de teses, vincular julgamentos futuros. Mas, se o STF assim disser, assim sera... Afinal, se o direito e o que o judiciario, por suas Cortes de Vertice, disser que e, a quem reclamar? Caberia a doutrina contestar. So que parcela da doutrina concorda com (ess)a commonlizacao do direito.6 O epiteto commonlistas e absolutamente respeitoso; do mesmo modo que epitetos como kelsenianos, dworkinianos, hermeneutas, constitucionalistas etc.
de Deus.Para sistematizar o laboratorio foi segmentado em seis partes nas quais foram sendo apresentadas paulatinamente as etapas da proposta que iam se complementando passo a passo. Segue abaixo a descricao de cada parte do laboratorio, seguido de trecho em video ou link do youtube em virtude da extensao do arquivo que nao coube no blog.Parte IFoi solicitado ao grupo a realizacao de um livre aquecimento na barra a fim de preparar o corpo de forma individualizada seguindo as necessicidades de cada um para a proposta seguinte.Parte IICada um deveria criar uma partitura coreografica de oito tempos livremente.http://www.youtube.com/watch?v=F9LOu2jEQNAParte IIIFazendo uso dessa partitura coreografica, cada integrante deveria vestir a saia e adaptar a partitura a este novo elemento e apresenta-la individualmente.http://www.youtube.com/watch?v=vBknIvyt_sEParte IVUma vez adaptada a saia, esta partitura deveria ser modificada sob a seguinte condicao: NAO EXPOR MEMBROS INFERIORES ALEM DOS PES.Uma vez adaptda a partitura deveria ser novamente apreciada.http://www.youtube.com/watch?v=gc_puwv-oA0Parte VA partir desta construcao os integrantes deveriam atribuir segundo o entedimento pessoal aspectos sensualizantes a esta partitura.http://www.youtube.com/watch?v=Ds2fiQ15bjM&feature=channelParte VIFindado o processo o grupo reuniu-se para comentar o laboratorio e oferecer um feed back a respeito. OBSERVACOES O presente laboratorio permitiu observar alguns aspectos e consolida-los com informacoes previamente articuladas em campo observando mulheres assembleianas durante cultos.Primeiramente pode se observar o estabelecimento de um relacionamento entre o ser e o objeto em ambas as circunstancias sendo que enquanto a mulher da Assembleia de Deus busca minimizar o quanto possivel os movimentos da saia, seja em seus passos curtos, na ausencia de gingado nos quadris ou no cruzar de pernas, os corpos do laboratorio buscaram criar o maior numero de movimentos possiveis a saia.Uma vez proposto condicoes proprias do cotidiano dessas mulheres como a limitacao em nao expor membros inferiores foi notoria a ideia de limite. A partir dessa perspectiva as partituras coreograficas sofreram recortes, ficando limitadas aos membros superiores e perdendo movimentos antes usados frente a esta nova possibilidade.Por fim ao solicitar que estas partituras recebessem caracteres sensualizantes ainda sob a proposta de nao expor membros inferiores nova informacao se cruzou com a realidade de campo: as expressoes faciais tem legitimidade nesses espacos em que outras partes do corpo nao sao contempladas.Findado o laboratorio os comentarios suscitados em grupo reforcaram as observacoes realizadas ao longo do laboratorio permitindo dizer que cada mecanismo de limitacao estimula novas possibilidades que levem a burlar este sistema o que permite tirar o fardo do estereotipo estudado ser somente um mero agente passivo de sua realidade e lhe percebendo como atriz e autora de mecanismos proprios de afirmacao de sua condicao sexual.
e introduzindo a pratica como objeto de estudo de como exercer e responder as perguntas utilizando tambem o corpo fisico.A AulaFiz um breve aquecimento e alongamento de corpo e utilizei tres formas de alongamento:1. Alongamento Obrigatorio: dado por mim do jeito e da maneira em que eu como propus o laboratorio teria o direito de fazer. No sentido em que tudo na vida as vezes por imposicao social, cultural, politico o que ja esta impreguinado no mundo, e tambem por questao de ordem, ha um certo distanciamento entre cargos em que seu comportamento deve ser diferente, por educacao, por respeito e ate para nao entrar em atrito e perder o emprego, por exemplo. Voce as vezes ta ali obrigado, fingindo esta aparentemente bem mas a forma o jeito as atitudes distanciam do que realmente voce e! Voce nao deixa de ser o que e mais nao concorda com tipos de relacoes, logo ha modificacao de um jeito que gostaria de ser, mas nao pode devido aos costumes feitos pelo proprio homem.2. Alongamento de como voce esta acostumado a fazer, por questoes fisicas, ensinadas, pesquisadas, necessidade. Pensando tambem num outro ponto de vista social, como voce estivesse no seu momento de fazer o que voce quer, ter sua liberdade.3. Alongamento que voce nao esta acostumado a fazer, por dor, por nao gostar. Partindo no mesmo principio do 1 mas com a liberdade de tomar a decisao de nao querer sem prejudicar sua normalidade,como pessoa fisica e social.Esse alongamento e apenas um despertar para perceber o quanto somos podados, o quanto somos modificados e influi no comportamento. Apos o alongamento pedi para que a turma fizesse uma, celula, sequencia uma cena ou outra classificacao para em que fosse representada a pergunta em que iria propor para o corpo fisico, nao distanciando da mente, obviamente, e apenas um direcionamento de um foco maior.1. Quem e voce? (seu modo de ser, de agir, seus comportamentos e qual sua especificidade na tecnica da danca, e aqueles que nao obtem de uma tecnica especifica mais que tem uma linguagem clara de uma movimentacao que os agrade corporalmente).Ja ouve questionamentos de: como eu vou fazer isso? Ai meu deus! Como vou representar eu mesmo?2. O que voce nao e, mas esta acostumado a ser (por questoes culturais, sociais, politicos, de como voce e "podado" ou se automanipula consciente que nao e voce, mais para nao "desagradar" a cultura que e imposta, se faz ser o que voce nao e) e, que nao tem nada a ver com voce em uma determinada especificidade corporal havendo a tecnica ou nao. Foram elaborados e efetuados os dois cenarios separadamente. A partir dai pedi que eles fizessem uma mistureba, a uniao das duas celulas e que o publico iria classificar se aquela determinada coreografia era ou nao realmente da pessoa. Apos as classificacoes o cenario iria fazer sua celula tronco assim chamada por Fernando Passos, era a coreografia original, a verdadeira na qual voce realmente se acha ser ou e, partindo do principio individual interna e perceptivel ao Eu sendo avaliado como espelho.
O eu e eu, ou o eu e o outro, voce. O interessante e que o publico tem o pensamento, a priori, ja destacada na imagem do ser e faz sua auto analise na qual muitas vezes e confundida e /ou interpretada de uma outra maneira, e e ela que na maioria das vezes classifica o cenario sem conhecer realmente como foi feito, ja ver o trabalho pronto e nao se dar o luxo de observar a fundo suas qualidades e defeitos. Entao, o sujeito pode enganar facilmente e pode ser classificado como ser o verdadeiro Eu, de um ponto de vista in ou pelas pessoas que por sua vez partindo de um ponto de vista de fora reconhece muitos fatores que o proprio cenario nao identificava. Para construcao do Eu se leva em conta seus pensamentos e os pensamentos dos outros? O que voce acha que e, se modifica quando o outro (publico) fala sobre voce?eu sei que estou e que tenho significado a partir do olhar do outro mas nao sei como e o que eles veem em mim. (Thiago Assis - aluno UFBA - Danca). Thiago tambem fala se e influenciado por como veem e acham o que e:Agora a coisa ficou profunda... E eu vou ter que me deter as explicacoes do Freud... rs... Ele em sua teoria defende que o sujeito e constituido pelo ID/ EGO/ SUPEREGO... O ID esta ligado aos nossos instintos, ele e o nosso inconsciente, irracional. Ja o SUPEREGO o herdeiro do complexo de Edipo, esse seria o regulador dos nossos comportamentos, funcionando como sensor dos valores morais, que geralmente sao instituidos pelas questoes eticas que norteiam aquele contexto. O EGO seria o "eu" que tem muito do ID regulado pelo SUPEREGO, e se tudo isso for levado em conta... e claro que aquilo que e proposto pelo coletivo (sociedade) influencia nas minhas atitudes que nao necessariamente dizem tudo sobre os meus comportamentos.... O eu se modifica involuntariamente ou nao. Mas, nao e definicao do hoje porque ja de modificou ontem e vai modificar amanha.
essa analise:- Um grupo de tres mulheres que conversavam nos espacos do shopping e falavam sobre sexo de uma maneira muito coloquial, falavam sobre masturbacao, experimentacoes, relacoes homoafetivas, entre outros, que naturalmente despertou a curiosidade do entorno, levando ao esboco de acoes carregadas por censuras.- Um casal aparentemente no padrao social heteronormativo, ou seja, um homem e uma mulher, mas com os papeis subvertidos, tendo as suas configuracoes borradas por codigos diferenciados dos socialmente construidos. Essa proposicao provocou muito as pessoas do shopping, tendo ate sido observada algumas acoes violentas contra aquela imagem por nos idealizada.- Um homem com roupas masculinas, mas que andava no shopping com um sapato alto, e mesmo a configuracao sendo culturalmente masculina, a justaposicao de um codigo que nao correspondia aquele padrao, foi rapidamente execrada.Avaliacao A avaliacao se deu de forma processual, de maneira que em todas as nossas acoes metodologicas, refletiamos sobre a praxis, e isso de certa forma ja se configura como um processo de avaliativo. Considero que tangemos nos diversos aspectos desse processo, pois diagnosticamos os entendimentos do grupo sobre o tema proposta, bem como ao longo do processo fizemos algumas interacoes formativas.Com base no desenvolvimento desse laboratorio, eu considero importante algumas questoes que ficaram perceptiveis com o processo. E preciso ter muito cuidado com a tendencia natural que temos de projecao do outro, a partir de nos mesmos, isso e algo perigoso que nem sempre corresponde ao resultado esperado, pois quando as variaveis dependentes da pesquisa, sao sujeitos, a manipulacao e pouco provavel. Percebo que algumas acoes elaboradas pelo nosso coletivo, nao causaram os impactos esperados, pois as pessoas presentes no Shopping nao se chocaram com as mesmas. No entanto, acredito piamente que todos os objetivos foram alcancados, e isso respalda o nosso estudo como proficiente. Sabemos que muitas questoes surgiram a partir desse processo, mas nao teriamos jamais a pretensao presuncosa de esgota-las. Concluimos o nosso laboratorio com diversas lacunas a serem discutidas em momentos posteriores.Referencias: - FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da paixao. Trad. Ligia Ponde Vassalo. 6 ed. Petropolis: Vozes, 1987.- FARR, ROBERT. M. As Raizes da Psicologia Social Moderna. RJ, Vozes. 2008- BOCK, Ana M. Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes T. Psicologias: uma introducao ao estudo de psicologia. 3.ed. Sao Paulo: Saraiva, 1989. 284 p.
perceber essas conexoes a partir do momento em que cada pessoa falava um pouco do seu personagem (antes da leitura ou revelacao da figura e/ou nome).Ficou mais que evidente que a forma de se reconhecer o outro vai variar de acordo com as vivencias, experiencias, etc. de cada um. E ja que nao existe um individuo igual ao outro..._Algumas questoes_O fato de ter um penis ou uma vagina define uma pessoa como homem ou mulher? E quando ocorre de um individuo ter os dois orgaos (aparentemente) ou nenhum dos dois (se e que posso falar assim)?A judoca Edinanci Silva, em 1996, teve que se submeter a um exame de feminilidade aplicado pelo Comite Olimpico Interna-cional (COI). Os medicos diagnosticaram a interse-xualidade em Edinanci e ela precisou fazer cirurgia de orquiectomia bilateral (retirada dos testiculos que neste caso eram internos) e clitoridectomia (reconstituicao do clitoris que tinham um tamanho muito maior que o comum*). O tratamento envolveu um trabalho para reduzir a quantidade de hormonio masculino testosterona no organismo - era de 60% da carga total de hormonios - e deixa-la em condicoes de passar em dois exames de feminilidade do COI: o de existencia de genitalia feminina (vagina) e o de niveis de hormonio masculinos ate 5% do total.*usei esse termo, tendo em vista que casos como esse sao rarissimos._Algumas falas_Apos leitura do trecho:Parabens para mim, que Deus me abencoe e que voces possam refletir um pouco sobre tudo que escrevi. (Blog)Joline E evangelica!Durante a exibicao de uma foto dos slides de adivinhacao:Antrifo (com toda conviccao) E homem sim! O o gogo! (mas era mulher...rsrs)Durante a exibicao das fotos de Roberta Close seguida dos argumentos de definicao de homens e mulheres:Natalia Matos Nosso discurso perdeu toda a validadeApos exibicao dos slides de adivinhacao:Antrifo Se nenhum de nos conhecessemos Paris Hilton e ela estivesse entre essas fotos, iriamos dizer que ela era homem!Edinanci Fernandes da SilvaParis Hilton