porarea uma das linguagens especificadas no item 1.2). (2 copias)4.3.8 Declaracao do proponente de que tem ciencia de que tal selecao paraintegrar o presente Programa nao gera direito subjetivo a sua efetivacontratacao, percebendo por eventuais oficinas ministradas remuneracaodividida pela hora-aula executada e materiais necessarios para consecucaodo projeto; de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do5presente edital, responsabilizando-se por todas as informacoes contidas noprojeto e pelo cumprimento da sua realizacao, caso venha a ser selecionado.4.3.9 Declaracao de que tem ciencia de que podera ser selecionado paraministrar oficinas em equipamentos indicados por ocasiao da selecao,localizados em qualquer bairro do Municipio de Joao Pessoa;4.3.10 Declaracao do proponente de que nao tem vinculo a FundacaoCultural de Joao Pessoa.4.3.11 O proponente podera indicar o espaco no qual deseja realizar o seuprojeto. Para isso devera apresentar uma justificativa (anexo V) e um brevehistorico da entidade indicada, ambos assinados pelo proponente e pelorepresentante da entidade. Essa indicacao sera apreciada pela ComissaoJulgadora, podendo ou nao ser acatada.5. DA COMISSAO JULGADORA5.1. A Comissao Julgadora sera responsavel pela analise e a selecao dosprojetos, por meio de reunioes promovidas para estes fins.5.2 A Comissao Julgadora sera composta de 02 (duas) Subcomissoes:I. Subcomissao de Habilitacao, a qual cabera a responsabilidade deverificacao dos documentos apresentados pelos proponentes e deanalise de sua conformidade com os requisitos necessarios aparticipacao no concurso e a habilitacao;II. Subcomissao de Merito, a qual cabera analisar e julgar os projetosculturais inscritos e classifica-los por ordem decrescente depontuacao.5.3 As subcomissoes acima serao compostas por uma equipe formada pormembros das Divisoes da Diretoria de Acao Cultural, Assessoria Juridica,membros da CPL e da Assessoria Pedagogica da FUNJOPE, designadosatraves de portaria especial.65.4. Nenhum membro da Comissao Julgadora podera participar de formaalguma de projeto concorrente ou ter quaisquer vinculos profissionais ouempresariais com as propostas apresentadas.5.5. A Comissao Julgadora e soberana quanto ao merito das decisoes.6. DA SELECAO E DOS CRITERIOS6.1. A Comissao Julgadora avaliara os projetos inscritos, considerando asexigencias especificadas neste Edital, de acordo com as seguintes fases:6.1.1 FASE 1 - Habilitacao do Proponente6.1.1.1 A FASE 1 tem carater eliminatorio e consistira na abertura dosenvelopes de habilitacao e respectivo julgamento.6.1.1.2 A documentacao apresentada sera conferida, numerada e rubricadapor um dos integrantes das respectivas Subcomissoes e devidamenteanalisada, nos termos deste EDITAL6.1.2 FASE 2 Analise dos projetos culturais e julgamento daspropostas6.1.2.1 A FASE 2 tem carater eliminatorio e classificatorio e consistira naanalise dos seguintes criterios:a) a efetiva adequacao da oficina proposta a uma das areas descritas noitem 1.2 deste Edital.b) a adequacao do projeto da oficina a estruturacao proposta nos itens4.2 e 4.3 deste edital; c) a comprovacao de conhecimento e experiencia, por parte do proponente,na area da oficina a ser desenvolvida, a partir da documentacao descrita noitem 4.2;d) a viabilidade tecnica e financeira da implementacao do projeto.76.1.2.2 Na segunda etapa os projetos selecionados serao subdivididosconforme a area de atuacao;6.1.2.3 Os projetos serao, entao, classificados por area segundo os criterioslistados abaixo, recebendo uma pontuacao total de 0 a 40:a) clareza e qualidade do projeto: pontuacao de 0 a 10;b) compatibilidade entre a proposta do projeto e o campo de atuacao doproponente, bem como seu nivel de instrucao/preparo: pontuacao