juridica atraves dos aparelhos do Estado (processo legislativo): o Estado e o topos onde a NJ e produzida, e, nao, o Estado produz a NJ; a NJ e produzida por um aparelho especifico do Estado que esta abrangido pelo conceito de Governo, um dos tres elementos que o configuram (Territorio, Populacao e Governo); quem produz, interpreta e aplica a NJ: o Poder do qual e detentor certa parte da elite.2.1.2. Quanto a recepcao: aqui sao outros aparelhos do Estado que recebem (conhecer) atos ou fatos aos quis atribui a capacidade de serem fontes produtoras da NJ; na verdade o que ha e que instancias do Poder que nao diretamente o Legislativo resolve dobrar o aparato legal estatal; essa decisao se mantera caso haja suficiente Poder para tal.2.1.3. Atraves de sua ontologia fundamental (para o formalismo kelseniano, sem o qual teremos um positivismo capenga, como o de Bobbio): o ordenamento juridico instaurado pela Norma Hipotetica Fundamental que nao pode ser testada de acordo com o metodo cientifico e se constitui numa verdade formal auto-evidente que e pura metafisica.3. As escolas pos-positivistas:3.1. O Movimento do Direito Livre (Eugen Ehrlich e Hermann Kantorowicz):a) reacao ao formalismo legalista;b) pluralismo juridico;c) pluralismo das fontes do Direito;d) ciencia do Direito e sociologica;e) afirmacao da dogmatica juridica apenas como interpretacao;f) carater criador do Direito atraves da funcao judiciaria implicando na critica a logica dedutiva;g) fragilidade: nao ter superado a dependencia da nocao de pluralismo juridico; nao ter superado a nocao de natureza das coisas enquanto fonte do direito.3.2. O Realismo Juridico Escandinavo (Alf Ross):a) tentativa de desmascarar o carater metafisico dos conceitos juridicos de carater dogmatico tal qual o de validade (verdades a priori);b) enfase na eficacia.3.3. O Realismo Juridico Norte-americano(Oliver Holmes, Roscoe Pound, Benjamin Cardozo):a) o importe reside na experiencia jurisprudencial;b) e direito aquilo que os juizes dizem que e.c) o direito e um meio para o alcance de metas sociais dai a enfase na funcao social do Direito;d) a questao da eficiencia da norma juridica o juiz e quem decide qual a norma juridica a ser aplicada; no juspositivismo, respeito a lei (principio da legalidade); excecao, rarissima: recepcao; no realismo juridico, recepcao estimulada; a norma tem que ser eficaz para ser valida; no juspositivismo, a norma tem que ser valida para ser eficaz.e) fragilidade: nao ter superado o limite da compreensao do papel do juiz e da eficacia da NJ para chegar a causa real do Direito; nao ter superado o fucionalismo.3.4. A Retorica Juridica e as Teorias da Argumentacao:3.4.1. Chaim Perelman, segunda metade do seculo XX:a) o Direito enquanto um campo da argumentacao; o raciocinio dos advogados, juizes para a construcao de uma teoria da argumentacao juridica.b) o raciocinio logico-dedutivo como sendo do campo da ciencia onde a conclusao e obrigatoria se a premissa maior e a menor forem verdadeiras; o raciocinio retorico ou dialetico (Aristoteles) como sendo o do plausivel, o do razoavel.c) critica: substitui o modelo logico-dedutivo de Kelsen pelo logico-dialetico; nao explica o direito, e apenas uma tecnica de lidar com ele; nao e uma ciencia.3.5. Escola do Direito Alternativo: se constitui mais