O presidente Luiz Inacio Lula da Silva disse que o governo quer tratar os agricultores da Amazonia como parceiros para que se tire proveito da conservacao da floresta. De Sao Bernardo do Campo, no Grande ABC paulista, onde gravou o programa semanal de radio Cafe com o Presidente que foi ao ar nesta segunda, dia 22, Lula afirmou que quer firmar uma "logica de procedimentos" entre a administracao federal, governos dos Estados, prefeituras e produtores da regiao. Porque ela (a Floresta Amazonica) e uma vantagem comparativa extraordinaria para os produtos brasileiros afirmou. De acordo com Lula, os pequenos produtores que reflorestarem a propriedade serao auxiliados pelo Poder Executivo com R$ 100 por mes: Nos vamos fazer politica de incentivo para que as pessoas possam cuidar, adequadamente, da sua terra, produzindo sem desmatar desnecessariamente. O presidente reafirmou ainda que quer trabalhar com os governadores da Regiao Norte e os prefeitos de 43 cidades onde ha o maior porcentual de desflorestamento numa relacao que reuna producao agricola, uso adequado da mata para produzir madeira e preservacao: Ou seja, tanto aquela que nao desmata quanto aquela que refloresta, nos vamos ter de pagar para que essas pessoas possam produzir, tranquilamente. Essas propostas estao dentro da operacao Mutirao Arco Verde - Terra Legal. Para que nao ficasse a ideia de que nos queriamos apenas proibir e castigar pessoas ou punir pessoas, nos lancamos o programa justificou o presidente. O que sera feito para que a medida de regularizacao fundiaria da Amazonia, sancionada pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva nesta semana, nao se transforme na MP da Grilagem, como a apelidaram seus opositores? A medida preve a transferencia de 670 mil km2 de terras publicas na regiao a pessoas que as ocupam desde antes de dezembro de 2004. Ambientalistas afirmam que ela pode beneficiar quem roubou terras publicas. O governo, no entanto, argumenta que ja tem planejada uma serie de dispositivos para controlar o processo de regularizacao, como explica o coordenador do Programa Terra Legal, Carlos Mario de Guedes. O programa, subordinado ao Ministerio do Desenvolvimento Agrario, e a forma concreta como sera feito o processo de regularizacao que a medida sancionada por Lula torna possivel.Como o governo vai saber se a pessoa que alega ter uma posse na Amazonia nao e um fraudador? Temos um cadastro rural das pessoas que estao nessas areas e que em algum momento reivindicaram essa terra, os dados agropecuarios do IBGE de 2006, e o Sipam (Sistema de Protecao da Amazonia). Tambem podemos cruzar isso com o ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural), imposto de renda e dados previdenciarios. Sao referencias para que a gente trabalhe com seguranca, argumenta Guedes.InternetO coordenador aposta ainda na participacao dos internautas para localizar irregularidades no processo de regularizacao. Estamos colocando na internet todas as pessoas que estao cadastradas [no Terra Legal]. Isso visa mobilizar a militancia que ha na rede para apontar erros, explica, acrescentando que o prazo maximo que sua equipe tem para colocar na web os dados dos posseiros que requisitam um titulo e de uma semana. Clique aqui para consultar