de um ambiente saudavel;O direito de ser tratada com dignidade;O direito de ser rodeada e treinada por pessoas competentes;O direito de seguir treinamentos apropriados aos ritmos individuais;O direito de competir com jovens que possuem as mesmas possibilidades de sucesso;O direito de participar de competicoes apropriadas;O direito de praticar esporte com absoluta seguranca;O direito de nao ser campeao; Que os participantes do I Congresso Mundial de Educacao Olimpica e para o Esporte (Kalavitra/ 1997) chegaram a conclusao que numa Educacao para o Esporte e Educacao Olimpica deve ser prioritaria, devido a mensagem de Olimpismo, o espirito esportivo, o respeito aos direitos humanos, a solidariedade e a tolerancia como valores universais; Que na Declaracao de Viena, editada no 11O. Congresso Internacional do Panathlon (Viena/ 1997), o Esporte foi reconhecido nao apenas como fator importante para a saude psico-fisica da juventude, mas tambem como um modo de integracao social e ainda se constitui meio de prevencao contra certas influencias nocivas da vida moderna, como sedentarismo, o abuso de drogas, o alcoolismo e a violencia; Que a Carta do Esporte dos Paises de Lingua Portuguesa, editada na III Reuniao da Conferencia (1993), entendendo o Esporte como todas as formas de atividade fisica, jogos, esportes, e competicao nos diferentes niveis, atividades ao ar livre, expressao corporal, jogos tradicionais e atividades de manutencao e melhoria da condicao fisica, reconheceu que: o esporte melhora a qualidade de vida, ao desenvolver as qualidades fisicas, intelectuais e morais, e que por esta razao a sua pratica deve ser acessivel as populacoes, assegurando a possibilidade de melhorar o potencial de desenvolvimento das pessoas; Que o Esporte- Lazer ou do Tempo Livre e entendido como o Esporte voluntario praticado por prazer , onde as modalidades esportivas escolhidas tem a finalidade de contribuir para a integracao dos praticantes na vida social e na promocao da saude, alem de provocar um entretenimento saudavel; Que o movimento Esporte para Todos, reconhecido como um meio de democratizacao das praticas esportivas, pela sua natureza e processo historico, compreende todas as formas de praticas esportivas, tornando-se muito importante para todas as sociedades e tambem um meio para o desenvolvimento cultural; Que o Esporte para Todos praticado voluntariamente na perspectiva do lazer, e um meio de iniciacao esportiva, de promocao da saude fisica e mental, de uso saudavel do tempo livre, de fortalecimento da familia, de desenvolvimento das relacoes comunitarias, de integracao nacional e internacional, de revalorizacao das pessoas e melhoria da qualidade de vida; Que o associacionismo e o Fair Play integrados as praticas esportivas em geral, sao fatores ponderaveis de melhoria das relacoes humanas, e que tambem sao objetos da Educacao Fisica; Que a Resolucao no. 3 do Forum Olimpico Internacional para o Desenvolvimento (Kuala Lumpur/ 1998), reforca a necessidade de mecanismos para investimentos no Esporte e na Educacao Fisica, em termos nacionais e internacionais, especialmente para a analise critica do papel do Esporte como instrumento de desenvolvimento; Que na Declaracao de Principios do Congresso Cientifico dos Jogos Africanos (1999), apoiada pelo Conselho Superior do Esporte na Africa, foi observada que a Educacao Fisica deveria estar reconhecida como