medicao, emrelacao as exigencias documentadas, a fim de determinar se omodelo pode ou nao ser aprovado [1].As exigencias que os instrumentos devem cumprir estao determinadasno Regulamento Tecnico Metrologico (RTM), especificopara cada tipo de instrumento de medicao. Normalmente o RTMe desenvolvido com base numa recomendacao da OrganizacaoInternacional de Metrologia Legal (OIML). Se nao houver recomendacaoda OIML, os requisitos do RTM devem ser baseados emoutro documento de aceitacao internacional como, por exemplo,os publicados pela International Organization for Standardization(ISO) ou pela International Electrotechnical Commission (IEC).O processo de ATM compreende uma avaliacao de documentos(manuais de instrucoes, desenhos, etc.), uma inspecao visual(inscricoes, uso correto das unidades de medida, legibilidade dasindicacoes, etc.) e ensaios de desempenho.Quando o instrumento de medicao obtem exito no processode ATM, considera-se que o seu modelo foi aprovado. A comunicacaodessa decisao e feita atraves da publicacao de uma Portariade Aprovacao de Modelo. A etapa seguinte do controle legal e averificacao, que e o procedimento que inclui o exame e a marcacaoe/ou a emissao de um certificado de verificacao e que constata econfirma que o instrumento de medicao satisfaz as exigencias[Ronaldo N. Azeredo, Renata A. R. Pereira] regulamentares [1]. Os requisitos a serem atendidos estao determinadosno mesmo RTM utilizado na ATM.Todo exemplar de instrumento novo deve ser submetidoa verificacao inicial antes de ser vendido ao seu usuario final,quando sao realizados alguns ensaios basicos para confirmar queo exemplar mantem as caracteristicas do modelo que foi aprovado.A verificacao inicial pode ser individual (todas as unidades) oupor amostragem. Se o exemplar for aprovado na verificacao, elerecebe uma marca de selagem (para evitar abertura nao-autorizada,quando for o caso) e uma marca de verificacao. Depois disso elepode ser comercializado e colocado em uso.As verificacoes subsequentes tambem fazem parte do controlelegal dos instrumentos de medicao. Elas podem ser feitas em intervalosde tempo pre-determinados (verificacao periodica) ou sobsolicitacao do detentor do instrumento (verificacao voluntaria).Atualmente a metrologia legal permeia todos os niveis esetores de atividades de uma nacao desenvolvida, cada vez maisexpandindo sua atuacao para areas alem das relacoes comerciais.Os cuidados com saude da populacao, com sua seguranca e com aprotecao ao meio ambiente passam a ser atividades fundamentaisnesse novo contexto. A medicina moderna depende da medicaode diversos parametros fisiologicos para a definicao de diagnosticose terapias. E fundamental que os resultados dessas medicoespossuam a confiabilidade necessaria para que o medico possatomar decisoes acertadas.Porem, ha seculos os estudiosos da medicina perseguem amedicao de determinados sinais vitais. A medicao da temperaturacorporal remonta ao seculo XVII, enquanto que a medicao dapressao arterial iniciou-se no seculo XIX [2]. Ate hoje a temperaturacorporal e a pressao arterial sao parametros basicos para praticamentetodas as investigacoes realizadas na area da medicina.No Brasil, os instrumentos utilizados para determinar atemperatura corporal (termometros clinicos) e a pressao arterial(esfigmomanometros) sao regulamentados pela metrologia legal eestao submetidos ao controle metrologico legal, iniciado em 1989com os termometros clinicos [3].METROLOGIAwww.banasmetrologia.com.br Julho 2011 59Dessa forma, apresentar um panorama do controlemetrologico legal de instrumentos de medicao na area dasaude no Brasil, destacando a estrutura do controle legaldesses instrumentos, suas principais caracteristicas tecnicase a regulamentacao aplicavel. Estao submetidos ao controlemetrologico legal do Inmetro os seguintes instrumentos demedicao: Termometros clinicos de