acumuladas poderiam tersido causadas por esse incidente,que resultou na falta do servico demanutencao pela empresa contratada.Atribuicao dos custosA Jardins Mangueiral afirmou,por meio de sua assessoria, quejulga o pagamento legal, e que eledeve ser feito pelo ocupante doimovel. A partir do momento emque a area torna-se privada, com aimplementacao do condominio, asobrigacoes com os processos queocorrem no interior da quadra saode responsabilidade dos proprioscondominos.Um morador que nao quis seidentificar por medo de retaliacoesindigna-se com o tipo de cobranca.Eu nunca vi isso. A pessoa quecompra um imovel em qualquerlugar do DF precisa pagar porpartes do licenciamento da obra? Seacontecer alguma coisa durante esse monitoramento, ou alguma irregularidade for identificada durante as obras, nos pagaremos amulta pela construcao mal feita?,questiona.O Ibram tambem ressaltou que,normalmente, nos casos mais recorrentes no orgao, os custos sao dequem faz o pedido do licenciamento. No entanto, deve ser observado o tipo de contrato feitoentre o empreendimento e o comprador, e se e colocada ao moradora necessidade de pagamento dolaudo de monitoramento.O bairro Jardins Mangueiral euma parceria publico-privada. OGoverno do Distrito Federal disponibilizou o terreno, sob a condicao de que fossem atendidos somente aqueles que estivessem habilitados em seu Programa Habitacional.Surgem mais obstaculosReclamacoes dos moradores naose limitam aos gastos indevidos. Elesacusam a empresa Jardins Mangueiral de repassar os custos de parte dasexigencias feitas pelo Instituto Brasilia Ambiental (Ibram) para o licenciamento de operacao do condominio. Segundo eles, sem maioresexplicacoes, a empresa comunicouque o pagamento da Licenca deOperacao (L.O.), precisava ser feitotodos os meses, com o valor aproximado de R$ 6.500.Os moradores buscaram o orgaopara dar esclarecimentos e, segundoeles, o tecnico informou que a Licenca precisava ser emitida para atotalidade do bairro Jardins Mangueiral, mas para acelerar o processode entrega, foi dividido entre todosos condominios. Apenas aqueles queja estao implementados pagariampor isso. Quando comecamos aquestionar, de L.O. passaram a falardo laudo de monitoramento que temde ser feito a cada dois meses porquatro anos, relembra outro conselheiro, Wagner Alvares, 28 anos.O laudo de monitoramento euma das 17 exigencias feitas peloIbram ao condominio. O orgao informou que em qualquer uma dasinstancias, pode-se delimitar condicionantes a serem cumpridas pelodemandante. Esse laudo deveria serpago pelos moradores, dessa vez, edividido entre os moradores do Acacias. Cada condominio pagaria R$3.500 por mes para que uma empresafaca o servico e encaminhe ao orgaofiscalizador. Nao vamos pagar. Jatemos problemas como seguranca elimpeza que nao podem ser resolvidos. Licenciamento nao e problema nosso, desabafa Wagner Alvares.FALTA DEFINICAOOs moradores reclamam da ausencia de informacoes do que realmente deve ser pago e se, legalmente, essa responsabilidade por licenciamento seria dos ocupantes. Deacordo com o Ibram, o Setor Habitacional Jardins Mangueiral possui, para todas as suas areas, a Licenca de Instalacao, concedida peloorgao. As Licencas de Operacao,posteriores a construcao dos condominios, seriam liberadas gradativamente, conforme finalizacao dasobras.Segundo o Instituto nao caberia aele posicionamento a respeito declausulas contratuais entre empreendedor e proprietarios. Os condominos alegam que nada lhes foiinformado, e que o pagamento viriade forma impositiva pela empresa,sem justificativas.FONTE: JORNAL DE BRASILIA (veja AQUI e AQUI)