no minimo lamentavel. Por oportuno,convido a todos para ler a brilhante entrevista do Desembargador aposentado CaetanoLagrasta Neto. Percebam a linha tenue dos atos de alienacao parental e atortura. E incontestavel que quando a sindrome esta implantada na crianca, jase ultrapassou o nivel da tortura e a crianca possui graves prejuizospsicologicos. Sempre fui defensor, em julgados ou em obras dedoutrina, da aplicacao da pena de acordo com a gravidade do delito praticado enao resta duvida que a alienacao parental dependendo do grau de dolo e,tipicamente, um crime de tortura.Anos depois, ao verificar o engodo em que atirado,nao mais consegue livrar-se do remorso. Pena perpetua para um desprezo que naoconstruiu. [3].Vale ressaltar que a SINDROME instaurada econsequencia dos ATOS praticados de alienacao parental e necessita de medidaurgente a fim de preservar a personalidade psicologica e emocional da crianca.Para melhor conceituar a SINDROME de alienacaoparental, vamos nos socorrer ao proprio descobridor, Dr. Richard A. Gardner.M. D. Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade de Medicina e Cirurgiada Universidade de Columbia, New York, New York, EUA.A Sindrome de Alienacao Parental (SAP) e umDISTURBIO da infancia que aparece quase exclusivamente no contexto de disputasde custodia de criancas. Sua manifestacao preliminar e a campanha denegritoriacontra um dos genitores, uma campanha feita pela propria crianca e que naotenha nenhuma justificacao. Resulta da combinacao das instrucoes de um genitor(o que faz a lavagem cerebral, programacao, doutrinacao) e contribuicoes dapropria crianca para caluniar o genitor-alvo.Em alguns casos, entao, pode ser mesmo pior do queoutras formas de abuso por exemplo: abusos fisicos, abusos sexuais enegligencia.Uma sindrome, pela definicao medica, e um conjuntode sintomas que ocorrem juntos, e que caracterizam uma doenca especifica.Um exemplo seria a Sindrome de Down, que inclui umconjunto de sintomas aparentemente dispares que nao parecem ter ligacao comum.Esses incluem o atraso mental, a face mongoloide, os labios caidos, os olhosenviesados, o quinto dedo curto e vincos atipicos nas palmas das maos. Ospacientes com Sindrome de Down se parecem frequentemente uns com os outros, ecom frequencia exibem tipicamente todos estes sintomas. A etiologia comumdestes sintomas dispares relaciona-se a uma anomalia cromossomica especifica. Eesse fator genetico o responsavel por ligar esses sintomas aparentementedispares. Ha entao uma causa preliminar, basica, da Sindrome de Down: umaanomalia genetica. Similarmente a SAP e caracterizada por um conjuntode sintomas que aparecem na crianca geralmente juntos, especialmente nos tiposmoderado e severo. Esses incluem:1. Uma campanha denegritoria contra o genitoralienado.2. Racionalizacoes fracas, absurdas ou frivolaspara a depreciacao.3. Falta de ambivalencia. 4. O fenomeno do pensador independente.5. Apoio automatico ao genitor alienador noconflito parental.6. Ausencia de culpa sobre a crueldade a e/ou aexploracao contra o genitor alienado.7. A presenca de encenacoes encomendadas.8. Propagacao da animosidade aos amigos e/ou afamilia extensa do genitor alienado. E por causa dessas consideracoes que a SAP e umdiagnostico relativamente claro, que pode FACILMENTE ser feito. [4].MAS O QUE DIZ A LEI, ATOS OUSINDROME?Vamos analisar a redacao do artigo 5o da lei 12.318/10.Havendo INDICIO da pratica de ATO de alienacaoparental, em acao autonoma ou incidental, o juiz, SE NECESSARIO, determinarapericia psicologica ou biopsicossocial.O primeiro ponto que vale destacar e que basta aexistencia do INDICIO da pratica