(04.10.10)Por Ronnie Preuss Duarte, advogado (OAB/PE no 16.528) e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PEA sociedade espera do Poder Judiciario que vele pela administracao da justica. Que cuide de dar a cada um o que e seu, de acordo com o direito. Hoje, a preocupacao com a efetividade temporal do processo (leia-se: velocidade dos julgamentos), vem sacrificando a qualidade da prestacao jurisdicional.Para a perplexidade dos jurisdicionados cujas vidas e patrimonio sao objeto dos litigios seccoes de gabinetes em Tribunais Superiores sao referidas como linhas de producao, onde o labor em serie dos ocupantes em cargos de comissao alimentam as disputas pelas cabeceiras nas listagens de produtividade.Na competicao instalada entre os pares, e a quantidade que ganha relevo. Sob a escusa de uma reafirmada inevitabilidade da entrega da jurisdicao a granel, instala-se nas cortes de justica do pais uma padronizacao procedimental: julgamentos em lotes (ou listas), a impensavel delegacao da atividade judicante na respectiva essencia, a irreflexao dos votos, a ignorancia das minucias dos fatos debatidos nos autos e o laconismo na apresentacao das razoes de decidir.A nobre funcao de julgar, sobretudo no ambito recursal, e vilipendiada. O magistrado e reduzido a figura do gestor: o gerente do gabinete. Nao raro as decisoes, porque alvo de uma reiterada terceirizacao aos assessores, chegam ao conhecimento do respectivo prolator quando da leitura dos votos, na propria sessao de julgamento.Aqueles que teimam em recusar a adesao ao modus operandi do atacadao judiciario, verdadeiramente julgando e nao coordenando aqueles julgadores de fato (os assessores), sofrem as consequencias da baixa produtividade quantitativa: ridicularizacao e a injusta pecha de incompetentes.E indigno desconsiderar a imposicao, ao estado-juiz, do dever de velar pela qualidade dos atos decisorios, atributo este que vem sendo esquecido por forca do patrulhamento que hoje se ocupa apenas do aspecto quantitativo da atividade judicante.A pratica quotidiana traz exemplos de magistrados que, resistentes a jurisdicao por atacado, dedicam mais de 12 horas diarias ao desempenho pessoal do oficio judicante. O deficit de produtividade e compensado por decisoes dotadas de um diferencial tecnico, assegurando as partes uma prestacao jurisdicional na respectiva essencia, que jamais pode abdicar do aspecto qualitativo. Sao homens que, despidos da vaidade e ignorando a competicao estatistica, honram a toga e o compromisso assumido na data da investidura no cargo.Os criterios para avaliacao dos juizes simplesmente nao tomam em conta essa particularidade essencial, eventualmente prestigiando magistrados absolutamente descomprometidos com aspecto essencial da respectiva funcao: a justica das decisoes, que inafastavelmente passa pela acurada analise das questoes faticas e juridicas debatidas nos autos.Se e legitima a cobranca da produtividade, urge que os orgaos de controle da magistratura, notadamente o Conselho Nacional de Justica, nao descurem da necessidade de implementacao de mecanismos de afericao qualitativa da producao judicante, mediante avaliacoes tecnicas, por amostragem, das decisoes proferidas.A quantidade nao pode ser a unica bitola distintiva entre o bom e o mau juiz, sob pena de se prestigiar a incuria no trato da materia submetida a apreciacao judicial. Ultimada a analise qualitativa e publicados os resultados, ter-se-a, dentro de um novo contexto, a resposta a indagacao outrora feita