por objeto o apoio ao desenvolvimento de variedades melhoradas biofortificadas, para o aprimoramento de metod ologia cientifica. 28/12/2007 31/12/2012 642.338,71 642.338,71 160.915,00 Adimplente Total Convenente 1 convenio 642.338,71 642.338,71 160.915,00 Total Geral 6 convenios 2.392.338,71 1.392.338,71 463.688,25 Fonte: Portal da Transparencia: http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/ MUNIC 2009 Codigo do Municipio 411370 Orgao Gestor da Assistencia Social Caracterizacao do Orgao Gestor Secretaria municipal exclusiva Secretaria ou Setor a qual esta associada ou subordinada Educacao Nao aplicavel Existencia de linha telefonica Linha telefonica e ramal Numero de computadores em funcionamento Mais de 10 Tipo de Servico Realizado Cadastramento no cadastro unico Nao Recursos Humanos Pessoal ocupado na area de assistencia social Total de funcionarios estatutarios ocupados na assistencia social 86 Sem instrucao 0 Ensino fundamental 4 Ensino medio 18 Ensino superior 37 Pos-Graduacao 27 Total de funcionarios celetistas ocupados na assistencia social 0 Sem instrucao 0 Ensino fundamental 0 Ensino medio 0 Ensino superior 0 Pos-Graduacao 0 Total de funcionarios somente comissionados ocupados na assistencia social 0 Sem instrucao 0 Ensino fundamental 0 Ensino medio 0 Ensino superior 0 Pos-Graduacao 0 Total de funcionarios estagiarios ocupados na assistencia social 32 Ensino fundamental 0 Ensino medio 32 Total de funcionarios sem vinculo permanente ocupados na assistencia social 115 Sem instrucao 0 Ensino fundamental 16 Ensino medio 42 Ensino superior 43 Pos-Graduacao 14 Total de funcionarios ocupados na assistencia social 233 Sem instrucao 0 Ensino fundamental 20 Ensino medio 92 Ensino superior 80 Pos-Graduacao 41 Quantidade de profissionais por formacao de nivel superior Assistente social 45 Terapeuta ocupacional 0 Psicologo 11 Medico 0 Enfermeiro 0 Pedagogo 15 Sociologo 5 Advogado 5 Jornalista 0 Nutricionista 0 Administrador 4 Economista 0 Contabilista 0 Outros 36 Conselho Municipal Conselho Municipal de Seguranca Alimentar Existencia no municipio Comite gestor do bolsa familia Sim Conselho Municipal de Assistencia Social Existencia do Conselho Municipal de Assistencia Social Sim Ano de criacao do Conselho Municipal 1994 Recursos Financeiros Existencia de Fundo Municipal Sim Valor orcado para a assistencia social em 2009 R$ 23.551.083,00 Legislacao e Instrumentos de Gestao Legislacao A Lei Organica trata da assistencia Social Sim Existencia de outro instrumento legal que regulamenta a assistencia social Sim Objeto regulamentado por instrumento legal Conselho municipal Sim Fundo municipal Sim Politica municipal Sim Plano municipal Sim Padroes e parametros para a oferta de servicos Sim Projetos, programas e acoes Sim Concessao de incentivos fiscais Sim Outros Sim Plano Municipal de Assistencia Social Existencia de plano municipal de assistencia social Sim Existencia de avaliacao anual do plano municipal Sim Responsavel pela avaliacao anual do plano Orgao gestor da assistencia social Sim Conselho municipal de assistencia social Sim Outros Nao Frequencia do monitoramento do plano municipal Anual Responsavel pelo monitoramento anual do plano Orgao gestor da assistencia social Sim Conselho municipal de assistencia social Sim Outros Nao Cadastramento unico e realizado pelo orgao gestor Sim Orgao gestor responsavel Nao aplicavel Orgao gestor e responsavel pela politica de seguranca alimentar Nao Orgao gestor responsavel Abastecimento Servicos Socioassistenciais Servicos de protecao basica Atencao integral a familia Sim Transferencia e geracao de renda Programa municipal de transferencia de renda para familias pobres