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Quando olho em seus olhos E como observar o ceu de noite Ou um belo amanhecer Eles carregam tanta coisa E como as estrelas antigas Vejo que voce evoluiu muito Para estar bem aonde esta Qual a idade da sua alma? Nao desistirei de nos Ainda que os ceus fiquem violentos Estou lhe dando todo meu amor Ainda olho para cima E quando precisar de seu espaco Para navegar um pouco Esperarei pacientemente Para ver o que voce descobrira Porque ate as estrelas queimam Algumas tambem caem sobre a terra Temos muito a aprender Deus sabe que somos dignos Nao, eu nao desistirei Quando olho em seus olhos E como observar o ceu de noite Ou um belo amanhecer Eles carregam tanta coisa E como as estrelas antigas Vejo que voce evoluiu muito Para estar bem aonde esta Qual a idade da sua alma? Nao desistirei de nos Ainda que os ceus fiquem violentos Estou lhe dando todo meu amor Ainda olho para cima E quando precisar de seu espaco Para navegar um pouco Esperarei pacientemente Para ver o que voce descobrira Porque ate as estrelas queimam Algumas tambem caem sobre a terra Temos muito a aprender Deus sabe que somos dignos Nao, eu nao desistirei Quando olho em seus olhos E como observar o ceu de noite Ou um belo amanhecer Eles carregam tanta coisa E como as estrelas antigas Vejo que voce evoluiu muito Para estar bem aonde esta Qual a idade da sua alma? Nao desistirei de nos Ainda que os ceus fiquem violentos Estou lhe dando todo meu amor Ainda olho para cima E quando precisar de seu espaco Para navegar um pouco Esperarei pacientemente Para ver o que voce descobrira Porque ate as estrelas queimam Algumas tambem caem sobre a terra Temos muito a aprender Deus sabe que somos dignos Nao, eu nao desistirei Quando olho em seus olhos E como observar o ceu de noite Ou um belo amanhecer Eles carregam tanta coisa E como as estrelas antigas Vejo que voce evoluiu muito Para estar bem aonde esta Qual a idade da sua alma? Nao desistirei de nos Ainda que os ceus fiquem violentos Estou lhe dando todo meu amor Ainda olho para cima E quando precisar de seu espaco Para navegar um pouco Esperarei pacientemente Para ver o que voce descobrira Porque ate as estrelas queimam Algumas tambem caem sobre a terra Temos muito a aprender Deus sabe que somos dignos Nao, eu nao desistirei Quando olho em seus olhos E como observar o ceu de noite Ou um belo amanhecer Eles carregam tanta coisa E como as estrelas antigas Vejo que voce evoluiu muito Para estar bem aonde esta Qual a idade da sua alma? Nao desistirei de nos Ainda que os ceus fiquem violentos Estou lhe dando todo meu amor Ainda olho para cima E quando precisar de seu espaco Para navegar um pouco Esperarei pacientemente Para ver o que voce descobrira Porque ate as estrelas queimam Algumas tambem caem sobre a terra Temos muito a aprender Deus sabe que somos dignos Nao,
Quando olho em seus olhos E como observar o ceu de noite Ou um belo amanhecer Eles carregam tanta coisa E como as estrelas antigas Vejo que voce evoluiu muito Para estar bem aonde esta Qual a idade da sua alma? Nao desistirei de nos Ainda que os ceus fiquem violentos Estou lhe dando todo meu amor Ainda olho para cima E quando precisar de seu espaco Para navegar um pouco Esperarei pacientemente Para ver o que voce descobrira Porque ate as estrelas queimam Algumas tambem caem sobre a terra Temos muito a aprender Deus sabe que somos dignos Nao, eu nao desistirei A Consciencia da Verdade Por Diego Bruno de Souza Pires O Brasil vive epocas de luto. Quase duzentas pessoas foram soterradas no morro do bumba, na cidade de Niteroi Rio de Janeiro. As chuvas nao dao treguas em varios pontos do Brasil, causando muitas mortes e grandes desastres. Pessoas se veem desamparadas, sem teto e sem qualquer expectativa de destino. A sociedade vive tempos de verdadeiro caos natural e, sobretudo, de desprezo e descaso politico. Essa nao e a unica catastrofe que acomete o nosso pais. Episodios como o do morro do bumba - e muitas vezes ate piores - tem deixado cicatrizes em nossas mentes e emocoes. Possivelmente a ma gestao publica seja um dos fatores aparentes desses desastres. Sabemos que nao ha qualidade de vida, saneamento basico ou pavimentacao adequada para todas as classes sociais. Vivemos a luz da escassez de recursos, com descaso politico e desamparo social. Sao notorios os raros investimentos direcionados para a erradicacao da pobreza e da marginalizacao, bem como, na busca de saneamento basico e de pavimentacao das cidades, e, acima de tudo, destinados a qualificacao do ensino publico e da saude. Nao so as favelas dos grandes centros urbanos sao acometidas por tamanho descaso. Quase todos os Estados e Cidades do nosso pais demonstram problemas relacionados com a infra-estrutura. As autoridades manifestam seus jogos demagogicos de comocao e solidariedade frente a esses acontecimentos, entrementes, passam anos e anos coniventes com a desordem, com a corrupcao e com o despreparo de politicos. Nao e nova a preocupacao com as catastrofes mundiais e descaso politico e social. Recentemente o Chile e o Haiti foram surpreendidos por catastrofes naturais de escala avassaladora, repercutindo em miseria, fome e caos social. E como percebemos, a busca por solidariedade e repentina e pouco duradoura. Paises prometem ajudas na efervescencia dos acontecimentos, mas, logo apos, acabam esquecendo-se das tragedias sociais e o descaso politico/ social volta a tona. Infelizmente, nao ha muita consciencia politica. A vida parece nao ter muito sentido. Depois de toda essa onda de catastrofes mundiais, os norte-americanos e os russos acordam politicas armamentistas, na tentativa de presentear o mundo com um belissimo cavalo de troia ao comando do novo general "Napoleao Bonaparte". De igual modo, e isso nao poderiamos deixar de elucidar, paises opressores como a Coreia do Norte e "Republica" Islamica do Ira investem em ogivas nucleares, nao diferindo dos israelenses e chineses, que mantem suas forcas nucleares ativadas para possiveis guerras. E
importante notar que ao passo que a ciencia tenta descobrir o "porque" da nossa existencia: de onde viemos e para onde vamos, criancas morrem desnutridas, mulheres sao violentadas e massacres sao cometidos em nome da "religiao" e da politica imbecil. E nao e so. Enquanto industrias farmaceuticas patrocinam, em bilhoes, projetos de pesquisas direcionadas as descobertas de pilulas voltadas a aumento do prazer sexual, populacoes sao dizimadas pelo descuido com a saude basica e o despreparo com a higiene. Enquanto o homem versa seu desejo de vencer a velocidade do som e navegar no espaco mapeando os planetas e tentando achar agua, os nossos mares, oceanos e rios sao postos a poluicao. E assim, fica dificil saber o "porque" de se viver em uma sociedade. Nao sei tambem para que valem os conceitos de solidariedade, respeito e amor, se nao serao usados de forma concreta, ficando em apenas utopia... Percebo que nao ha mais razao, amor ou futuro. Tudo virou ao avesso. A racionalidade nos abandonou e a razao tira ferias. Vivemos epocas de retrocesso sentimental, social e politico (e claro, nos seus sentidos de virtude). O valor da vida tem-se mostrado infimo, como um detalhe desprezivel escrito no meio do nada. E assim como outrora revelei, A vida nao tem sido um obstaculo para impedir a realizacao de atrocidades, ela tem sido vista, simplesmente, como um detalhe, que a depender do interesse dos homens pode ser removido, sem nenhum remoco e sem nenhum respeito... A vida se transformou em algo infimo e barato, por que nao dizer descartavel? A vida deveria ser respeitada incondicionalmente, em tempo de guerra ou de paz. Ela e uma conquista de cada ser, tanto numa visao biologica quanto religiosa (divina), dispo-la e confrontar a existencia e a razao, e atribuir um valor insignificante a tudo o quanto existe. (QUANTO VALE UMA VIDA EM TEMPOS DE GUERRA Diego Bruno) Sabe-se que o marco crucial do inicio de civilizacao passou ser percebido no momento em que o homem comecou a usar da sua consciencia e da sua razao nas relacoes sociais, tornando-se um ser civilizado; quando deixou de usar de armas para conquista de seus objetivos, e passou a galgar vitorias atraves de uma dialetica social. Em tese, a civilizacao foi alcancada quando o discurso passou a ser o meio mais eficaz de se almejar transacoes politicas, economicas e sociais. Pois bem, o discurso - quando tocado pela razao - mostrou-se o verdadeiro divisor de aguas entre a contemporaneidade e a antiguidade, uma vez que concedeu imperio a razao e a racionalidade. O que diferencia a contemporaneidade da antiguidade e diretamente a presenca de elevacao da razao e da racionalidade humana, o que, indiretamente, proporcionou a humanidade a criacao de direitos fundamentais em defesa dos homens. Nesse patamar de razao, o homem deixou de ser um animal domesticado para a guerra - como assim era percebido nas aldeias espartana, grega, romana e persa - para se transformar em um SER criado com propositos civilizatorios, fincando raizes em principios sociais. Dessa forma, observou que o poder da dialetica seria
mais eficaz e preciso como instrumentos de disputa que a forca fisica dos exercitos. A revolucao francesa e a americana tiveram o proposito de revelar ao mundo principios universais de liberdade, igualdade e fraternidade, consubstanciando-as em bases principiologicas de cidadania, solidariedade e respeito a vida. E assim - em tese - o homem contemporaneo deixa a velha ideologia de conquistar objetivos atraves da forca bruta para conquista-los por meio da "razao". Apos revolucao francesa, homens deixaram de louvar as guerras, almejando seus propositos politicos, economicos e sociais, para encontrar "repouso" nos titulos academicos de "generais", doutores e cientistas com a imposicao de suas teses de dominacao. Ou seja, o homem nao desiste de dominar o poder, mas apenas muda as suas taticas para meios mais "civilizados". A razao, em certo ponto de vista, e a luz que da animo as ideias; que recarrega os armamentos do bom senso e se digladia em conflitos de ponto de vista, com armas fornecidas pela dialetica. E somente em razoes sanas, verdadeiras e precisas que os homens podem ser guiados a por termo as atrocidades, e conquistar um mundo cada vez melhor, instruido na solidariedade, no respeito a vida e no amor incondicional para com os povos. Para a epoca em que vivemos - uma epoca de povos civilizados - a cidadania deveria assumir um novo significado, deixando o conceito criado na Roma classica (em que cidadaos eram apenas os nascidos em solo romano) nos sarcofagos do esquecimento. O novo conceito de cidadania deveria esta acima de qualquer direito natural. Esta alicercado na corrente da solidariedade do Estado para com o cidadao, como tambem numa relacao autopoietica de amor entre compatriotas ou qualquer outro individuo mundial, como se irmao fosse. Cidadania nao e somente relacao de "direitos e deveres". E, sobretudo, uma relacao de amor, de solidariedade, de respeito e, essencialmente, familiar, que os povos devem buscar e proclamar. As leis naturais do razoavel e da logica - como um dia foi pensado por Descartes - sao ideias de um logicismo calcado na racionalidade e numa razao humana bem agucada. Teorias do Cogito, ergo sum (penso logo existo) ou Dubito, ergo cogito, ergo sum (Eu duvido, penso, logo existo) foram fontes de inspiracao para a criacao de uma nova realidade: UMA REALIDADE HUMANA, inspirada na razao, no bom senso e na racionalidade da especie, posto que animais pensantes devem cursar outra posicao na sociedade: a posicao de "civilizados", solidarios, amantes da sua natureza. Entrementes, diante de tanta atrocidade, de tanta irracionalidade e de tanta crueldade nao poderemos pensar outra coisa a nao ser que a razao e a racionalidade - de alguns - tornaram-se fluidos que se evadem de suas mentes, transformando-se em nada mais que mitos disseminados por grupos de insanos com propositos de mudar o mundo com ideais de amor. Que a espada de Damocles seja lancada sobre as vergonhas, as faltas eticas e as corrupcoes morais; que esse povo tenha Deus nao como um motivo de desavencas religiosas, mas como unica fonte de amor; que os demagogos sejam julgados com a pena de
De olho na politica Por Diego Bruno de Souza Pires Advogado e Escritor As eleicoes estao por vir... Espero que a populacao, (penso eu) mais atenta com os problemas sociais, num patamar de consciencia mais elevado, despojando de uma moralidade centrada na boa razao e entendedora dos ideais da boa e pura democracia, e nao daquela comercializada (atraves de negociacoes de votos), consiga, dessa vez, votar melhor, escolhendo nao a figura populista do candidato, valorando o seu carisma e sorriso, bem como o seu poder de apadrinhamento, mas, responsavelmente, analisando a sua postura ilibada para com a politica, honestidade e respeito para com o poder governamental, isento de qualquer maquiagem ou preceitos falsos, para assim, efetuar o seu direito de cidadania. Frente a essa minha esperanca de brasileiro, passei a me lembrar de um acontecimento muito importante em minha vida que me alertou como jovem primaz pela boa politica e me decepcionou como cidadao... Certa feita, em tempo nao muito remoto, estava eu dialogando sobre politica com certa pessoa. Frente a constantes discordancias da minha parte, cheguei a conclusao de que naquele individuo havia pouca compreensao do que realmente seria politica no seu sentido pleno. Por isso, passei a indagar a respeito de algumas sutilezas do mundo politico para confirmar a sua compreensao civica. Uma das perguntas formuladas tinha a ver com a sua visao construtiva para fortalecer um possivel nascimento de uma politica mais responsavel com a humanidade, com os anseios da populacao, compromissada com a justica social, enfim, mais justa e solidaria (no sentido humano, e nao financeiro) para com a sociedade. Esperei ela me dizer o que deveria melhorar; quais os projetos para obtermos uma politica mais publica, e nao privativa de um grupinho de engravatados, mas aberta em dialogos com o povo etc. Esperei ela me dizer coisas do tipo... Contudo, para minha enorme surpresa, sem que ao menos titubeasse, respondeu-me que apenas votaria no candidato que, embora potencialmente levado a posicao de corrupto e demagogo, trabalhasse pelo povo. Na verdade, aquela alma nao estava preocupada em saber se o politico era de confianca ou nao. Estava patavina interessada em saber se votava num politico honesto ou corrupto, de ficha limpa ou suja. Mas, a toda evidencia, vislumbrava votar naquele que roubasse, mas fizesse pelo povo. Ai eu perguntei comigo mesmo e com os meus botoes: - para que povo, meu Deus, essa pessoa diz que esse politico trabalhara? Oh, inocencia!!! Esse encosto politico, que se revela Agente do Estado, nunca podera fazer pelo povo, pois como pode alguem fazer por uma gente se esta reingressando na politica com o proposito de elevar o seu enriquecimento ilicito? (revistas de grandes circulacoes ja haviam revelado suas fraudes). Lembrei do velho brocardo popular: nao se pode dar aquilo que nao tem... Pois e, aquele politico nao tinha realmente nada a dar ao povo, mas, sem qualquer nebulosidade, retiraria muito mais daqueles que nada tem... Em fracoes de segundo me deu uma vontade de ser bastante hostil com aquele individuo, mas, depois de refletir melhor, compreendi que ele era mais um
alienado do sistema, prisioneiro de uma razao implantada (nao construida) em sua mente. O que eu poderia fazer era alertar, ensinar (e claro, se o conteudo prolatado estivesse diante da minha compreensao). Depois de muito relutar, ainda nao acreditava no que havia escutado. Achei muito tosco da parte dela, mas, sem sombra de duvidas, as suas palavras demonstraram-me ser bastante verdadeiras face a existencia de uma complexidade teratologica de escolher um bom candidato. Posso perceber que as constantes denuncias de fraudes, corrupcoes, desvios de verbas, sonegacoes etc. envolvendo o nome de politicos deixa a populacao atordoada, sem muitas alternativas... Isso e uma lastima, mas e a fotografia real do nosso falido sistema politico. Nesse muito divagar na complexidade politica, lembrei-me de alguns politicos do meu torrao natal... Sem sombra de duvidas, simplesmente hilarios!!! Pessoas capazes de vender a mae e mais um pouco para permanecer na politica. Sabemos, e isso nao e novidade, existir politicos que em quatro anos de governo conquista a confianca do povo atraves de sua forma de gerir a coisa publica e pela maneira de se portar diante dos problemas da sociedade. Ja tem outros Deus me livre! que no primeiro ano de governo (basta o primeiro ano) ja mostra para que veio: destruir com a sociedade, envergonhar o povo e banalizar o sistema politico. Nao pode se falar numa Acao Civil Publica que seu nome esta no polo passiva. E reu em tudo que e acao, e mesmo assim, na eleicao seguinte, com a maior cara lavada aparece de bom menino na foto, pedindo mais uma vez o seu voto de confianca, para trabalhar pela sociedade. Qual sociedade???!!! Na verdade, esse politico e uma piada, para nao arranhar o meu portugues... Tive o desprazer de conhecer um politico dessa laia. Ele nao fez nada pela populacao. A proposito, para nao ser injusto, ele apenas construiu uma praca na cidade, e com essa obra, conseguiu a sua reeleicao para a chefia do executivo, bem como a sua posteridade na politica em outros cargos eletivos. Se alguem perguntava quais as suas obras, ele soltava: -Que eu construir a praca, que eu pintei a praca, que eu coloquei bancos na praca, que mandei instalar orelhoes na praca, que fiz... para a praca... etc. suas obras gravitavam em torno daquela bela praca e nada mais... Eu bastava acreditar na ingenuidade daquele povo, mas sabia - dentro de mim - que ainda estavam arraigados a conceitos e preceitos da politica de cabresto, do sistema coronelista, dos apadrinhamentos... Isso era tao visivel que em todos os periodos eleitorais a cidade virava uma zona (nao aquela de acepcao eleitoral, voce sabe!)... Da noite para o dia as pesquisas de preferencia poderiam surtar, desnivelar, declinar, inverter os polos etc., dependia apenas da forca motriz da mudanca (bufunfa, carvao, poivinha (polvora), Money, grana, tutu, faz-me-rir, dim-dim etc.). Para resumir, um candidato dormia eleito, sonhando sentar-se na cadeira do Executivo, e acordava chorando no banco da praca, sem eira nem beira, sem moral para se eleger suplente do vice-presidente de associacao de bairro. Acredito que nalgum interior
desse Brasilzao ainda e assim, uma bagunca... Por isso, lembremos em consciencia politica do amanha... Vote com respeito e dignidade. Vote naquele que realmente tem compromisso com a sociedade, e nao com os seus interesses pessoais. Minhas sinceras lembrancas a sua consciencia.
e, fundamentalmente, o reflexo da escolha de uma filosofia de vida (Haydt, 1997, p. 23). [3] O papel social do professor: uma contribuicao da filosofia da educacao e do pensamento freireano a formacao do professor. TEXTO PUBLICADO NA REVISTA IBERO AMERICANA DE EDUCACAO. Disponivel em: http://www.rieoei.org/rie33a03.htm> acesso em: 01 de janeiro de 2012.
feriria o principio da isonomia entre os poderes. Por conseguinte, sem qualquer nebulosidade, nao mais logico que elencar na categoria de agentes politicos do Estado os Magistrados, os Membros do Ministerio Publico e os Defensores Publicos. Diante disso e de tudo o que ja abordamos, compreendemos que os agentes politicos (Magistrados, os Promotores e Procuradores do Ministerio Publico e os Defensores Publicos), nao tem o direito ao exercicio de greve. Por fim, seguindo no mesmo patamar de compreensao de Thomas Hobbes, deve-se veementemente crer que a Poder algum e dado legitimidade de fazer greve, pois se assim fosse possivel o Estado nao teria suas bases fincadas num poder soberano e unico, mas num Estado Anarquico e sem qualquer forca de soberania. Referencias bibliograficas. ARAUJO & JUNIOR, Luiz Alberto David e Vidal Serrano Nunes. Curso de Direito Constitucional. 10a edicao. Ed. Saraiva - 2006. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Editora Atlas 2006. HOBBES, Thomas. Leviata. Ed. Martin Claret. 2006. Texto Integral. JUNIOR, Dirley da Cunha. Curso de Direito Constitucional. Editora Jus Podivm. 2a Edicao. 2008. JUNIOR, Dirley da Cunha. Curso de Direito Administrativo. Editora Jus Podivm. 6a Edicao. 2007. MELLO, Celso Antonio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros - 21a edicao. 2006. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Editora. Malheiros- 21a Edicao- 1996. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Editora Atlas. 22a Edicao. 2007 SILVA, Jose Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. Ed. Malheiros. 2007. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. Editora Malheiros. 21a Edicao. 2006. Notas: [i] Vocabulario Juridico conciso. 2a edicao. Forense -2010. [ii] HOBBES, Thomas. Leviata. p. 244.
(Red/ Lei 10.884/2004).4. DO PORTEEnquanto o art. 6o da lei 9.347/97 condicionava o uso de arma de fogo de uma forma bastante generica, o art. 6o da lei 10.826/03 proibe terminantemente o uso de arma de fogo, salvo os casos previstos em lei. Frente a isto, o art. 6o, do novo texto, elenca taxativamente - varios casos que possibilitam o porte de arma de fogo. E bom, novamente, deixar claro que o rol de possibilidades de porte de armas de fogo estao elencadas longamente no art. 6o desta lei e devera ser observado com bastante cautela.O artigo 10 da lei 10.826/03 da amplos poderes a policia federal, e assim expoe: "A autorizacao para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o territorio nacional, e de competencia da Policia Federal e somente sera concedida apos autorizacao do Sinarm". E, a sua suspensao e prevista de forma automatica art.10, 2o: "A autorizacao de porte de arma de fogo, prevista neste artigo, perdera automaticamente sua eficacia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substancias quimicas ou alucinogenas".5. DOS CRIMES E DAS PENASAs penalidades aplicadas na lei 9.347/97 eram bastante genericas, nao variavam de acordo com o grau de complexidade das questoes. Havia tres penalidades: a descrita no caput do art. 10; a descrita no 2o do mesmo artigo e, por fim, uma qualificadora no 4o. Estas penalidades eram bastante genericas e, por conta disso, faziam-se conturbadas e injustas na aplicacao da norma.A lei 10.826/03 especificou mais o tipo legal, rubricando com maior cuidado o crime. Desta forma, percebe-se uma rigidez tanto nas penas quanto na descricao dos tipos legais. Na lei 9.347/97 as penas variavam de um a quatro anos, dependendo do crime. Com a nova lei pode-se perceber que houve um aumento bastante significativo das penalidades, variando de um a oito anos, ressalvada a aplicacao de multa.Os artigos 14 e 15 em seus Unicos da lei 10.826/03 trazem novidades que o antigo texto nao trazia. Como por exemplo, a inafiancabilidade de crimes (rubricados como: porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e disparo de arma de fogo.). E os Arts. 16, 17 e 18 tratam de crimes que nao cabem liberdade provisoria. Dispensamos, aqui, o comentario sobre os crimes que possibilitam a aplicacao de cumulacoes com outros tipos legais e a suas devidas qualificacoes (Art. 20 da nova lei).Completamos que os tipos legais repreendidos pela nova lei tem o proposito de, intencionalmente, trabalhar o significativo desarmamento da populacao e proporcionar a diminuicao da violencia.6. Tabelas de taxasNa lei 9.347/97, as taxas eram unicas (650,00). Tanto a expedicao quanto a renovacao e o pedido de segunda via custavam a mesma quantia. Com a nova lei as taxas tornaram-se mais variaveis. Por exemplo, passaram a variar da gratuidade (art. 30) ate um valor de mil reais.Os valores elevados e as burocracias existentes - acredito eu - sao tambem mecanismos de inibir a liberacao de autorizacoes e o interesse, por parte da populacao, em manter armas no seu convivio social.7. Conclusao.A legislacao