UFSMProva: Assistente AdministrativoConforme preceitua a ConstituicaoFederal de 1988,"todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquernatureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais ainviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e apropriedade".Com base nesse preceito, assinalea alternativa INCORRETA.Partesuperior do formularioa) Aos litigantes, em processo judicial ouadministrativo, e aos acusados em geral sao assegurados o contraditorio e aampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.b) Conceder-se-a mandado de seguranca para protegerdireito liquido e certo, nao amparado por habeas corpus ou habeasdata, quando o responsavel pela ilegalidade ou abuso de poder forautoridade publica ou agente de pessoa juridica no exercicio de atribuicoes doPoder Publico. c) A casa e asilo inviolavel do individuo; ninguemnela podendo penetrar sem consentimento do morador, ainda que em caso deflagrante delito ou desastre.d) E livre a manifestacao do pensamento, sendo vedado o anonimato. e) Todos tem direito a receber dos orgaos publicosinformacoes de interesse particular ou coletivo,que serao prestadas no prazo dalei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo sejaimprescindivel a seguranca da sociedade e do Estado.Parteinferior do formulario68Q641007DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2015Banca: MGA Orgao: Prefeitura de Pelotas - RSProva: Conselheiro TutelarEm relacao aos incisos do Art. 5o, da Constituicao Federal de 1988,assinale o que estiver INCORRETO. Partesuperior do formularioa) Ninguem sera obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senao emvirtude de lei. b) E livre a manifestacao do pensamento, nao sendo vedado o anonimato. c) E assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, alem daindenizacao por dano material, moral ou a imagem. d) Sao inviolaveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagemdas pessoas, assegurado o direito a indenizacao pelo dano material ou moraldecorrente de sua violacao. Parteinferior do formulario69Q641008DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2015Banca: MGA Orgao: Prefeitura de Pelotas - RSProva: Conselheiro TutelarInciso XXV, do Art. 5o da Constituicao Federal de 1988 - No caso deiminente perigo publico, a autoridade competente podera: Partesuperior do formularioa) Usar de propriedade particular, assegurada ao proprietario indenizacaoulterior, se houver dano. b) Usar de propriedade publica, assegurada ao proprietario indenizacaoposterior, se nao houver dano. c) Usar de propriedade particular, assegurada ao proprietario anterior, senao houver dano. d) Usar de propriedade publica, assegurada ao proprietario anterior, sehouver dano. Parteinferior do formulario70Q721993DireitoConstitucional RemediosConstitucionais habeas corpus, habeas data, mandado de seguranca, mandado deinjuncao e acao popular Ano: 2015Banca: UFSMOrgao: UFSMProva: Tecnico de Laboratorio - Analises ClinicasConforme preceitua a Constituicao Federal de 1988,"todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais ainviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e apropriedade". Com base nesse preceito, assinale a alternativaINCORRETA.Partesuperior do formularioa) Aos litigantes, em processo judicial ouadministrativo, e aos acusados em geral sao assegurados o contraditorio e aampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. b) Conceder-se-a mandado de seguranca para protegerdireito liquido e certo, nao amparado por habeas corpus ou habeasdata, quando o responsavel pela ilegalidade ou abuso de poder forautoridade publica ou agente de pessoa juridica no exercicio de atribuicoes doPoder Publico.c) A casa e asilo inviolavel do individuo;