pais. No Estado o orgaoresponsavel pela protecao do patrimonio cultural e o IEPHA. Nosso municipio tem alguns bens protegidos por estes doisorgaos... Aqui na Prefeitura temos o Departamento do Patrimonio Cultural que eum orgao que possui uma equipe tecnica capaz de realizar este trabalho. Claro,com a ajuda da comunidade e do Conselho... - Explicou Pedro.- - Eeste Conselho? Que bicho e esse? Perguntou Manoel interessado.- - O Conselho Municipal do Patrimonio Culturale uma instituicao criada pela Prefeitura que e composta por representantes dacomunidade: igreja, escolas, comerciantes e outros grupos da sociedade. E esteConselho que, com base nas informacoes coletadas no Inventario, decide o quedeve ou nao ser tombado...- - Ai meu Deus! Ehoje que fico doido... Eu pensei que agente ia proteger e agora voce querderrubar...- - Calma! Nao e oque voce esta pensando. A Equipe Tecnica do Departamento do Patrimonio Culturalseleciona dentre os bens inventariados, aquele bem cultural que merece serprotegido e monta um Dossie tecnico de Tombamento contendo informacoeshistoricas descritivas plantas, mapas e muita fotografia provando que aqueleBem Cultural e muito importante para nossa cidade. Este Dossie que compoe o Processo de Tombamento e encaminhado aoConselho Municipal do Patrimonio, que, depois de analisar todo o materialdecide pelo tombamento ou nao. O tombamento e um instrumento legal que protegeo Bem Cultural Material. Agora, no caso de Bens Imateriais e usado o Registro do PatrimonioImaterial... A Festa de NossaSenhora do Rosario e Registrada pelo Conselho Municipal como nosso PatrimonioImaterial e o modo de fazer queijo artesanal foi reconhecido peloIPHAN como patrimonio cultural imaterialdo Brasil...- - Quemaravilha! Nao sabia de nada destas coisas... - - Voltandoaos bens tombados, essesnao podem ser destruido ou quebrado e mesmos as obras de restauracao so podemacontecer com autorizacao do Conselho.- - Em outraspalavras: quem tem um bem tombado esta ferrado[2]!Perde a casa...- - Que istoManoel... O tombamento nao tira a posse do bem. Ele apenas define que aqueleconjunto arquitetonico, aquela praca, casa, igreja, ou coreto tem umaimportancia para toda a comunidade. Tem uma grande funcao social para todos nos. O proprietario pode vender, alugar,emprestar... O que ele nao pode e destruir um bem que e importante para a nossamemoria.- - Ah bom... - - Mas a coisa nao eassim na marra nao... O proprietario recebe uma notificacao do ConselhoMunicipal do Patrimonio informando que o bem esta sobre TombamentoProvisorio e que ele tem um prazo de quinze dias para falar se concorda ounao...- - Se nao concordar? Perguntou Manoel se levantando.- - Se nao concordartem que dizer por que. Ai o Conselho vai analisar as argumentacoes doproprietario e decidir se mantem ou nao o tombamento. - - E se o Conselhomantiver o tombamento, o que acontece? - - Se o Conselhomantiver o tombamento encaminha a decisao ao prefeito que vai publicar odecreto de tombamento definitivo. O Conselho da nossa cidade ja tombouvarios bens: o nosso Centro Historico,alguns bens imoveis como a Capela do Rosario, aEscola Estadual; alguns bensmoveis e tambem alguns conjuntos paisagisticos e naturais e tantos outros.- - Puxa! Fantastico!Com toda essa trabalheira salvamos mais um Bem cultural! Gritou Manoelchutando a bola.- - Acabounao so! Tombado o