Nao e propriamente uma frase capturada de uma apresentacao de "Stand up comedy", mas uma elucubracao de nossa Funcao Legislativa que tanto nos faz chorar tentando nos fazer rir, um tanto paradoxal, e verdade.A Declaracao de Direitos do Estado da Virginia de 16 de junho de 1776, considerada pelos positivistas o marco do nascimento dos direitos humanos, declara que "todos os homens nascem igualmente livres e independentes, tem direitos certos, essenciais e naturais dos quais nao podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais sao o direito de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a felicidade e a seguranca".Nasce neste momento de forma positivada o denominado "Direito a felicidade", que deixa de pertencer unicamente ao jusnaturalismo e alberga-se tambem junto ao positivismo, nas palavras de Konder Comparato: "a busca da felicidade repetida na Declaracao de Independencia dos Estados Unidos (...), e a razao de ser imediatamente aceitavel por todos os povos, em todas as epocas e civilizacoes. E uma razao universal, como a propria pessoa humana".Com a Independencia dos Estados Unidos no dia 04 de julho de 1776, a felicidade foi elevada ao status de um direito que, ao lado de tantos outros, como vida, liberdade e igualdade representam, segundo Fabio Konder Comparto, "o primeiro documento politico que reconhece, a par da legitimidade da soberania popular, a existencia de direitos inerentes a todo ser humano, independente das diferencas de sexo, raca, religiao, cultura ou posicao social".Este e o prologo da Declaracao de independencia criada por Thomas Jefferson: "Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens sao criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienaveis, que entre estes estao a vida, a liberdade e a procura da felicidade". E a felicidade ganhando status de Direito equivalente ao Direito a vida, a liberdade, a igualdade e a dignidade da pessoa humana.Passada a Revolucao Francesa e diante da existencia de duas Grandes Guerras Mundiais, em que a civilizacao presenciou as barbaries que o ser humano era potencialmente "arguto" a praticar contra si, deu-se o start a um novo movimento de busca da preservacao da pessoa humana, pois insito estaria seu direito a dignidade. Nesse sentido, com a criacao da ONU e a Declaracao Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em 1948, percebeu-se que os paises membros ONU passaram a positivar em suas ordens juridicas internas, em suas Magnas Cartas, alguns dos valorosos Direitos reconhecidos na DUDH, nascendo-se neste momento os Direitos Fundamentais. Internalizavam-se inumeros valores da orbita dos Direitos Humanos na forma de Direitos Fundamentais.Nao foi o que se percebeu com relacao ao Direito a Felicidade, entrementes, visto que poucas foram as ordens normativas que vieram a consagra-lo, positiva-lo entre os seus Direitos Fundamentais, permanecendo, quando considerado internamente, ao campo de uma maior abstracao jusnaturalista.Desta tendencia omissiva nao haveria escapado a CRFB/88, que apesar de considerada vocacionada aos direitos fundamentais, que ganharam statusde clausulas petreas em pujante preocupacao de ofertar a garantia da protecao ao individuo frente ao todo poderoso Estado, independente e autonomo do poder jungido ao