EDNAMAY CIRILO LEITE1 agradece o movimento cultural dos BATUQUES nas comunidades carentes da grande Joao Pessoa, viveu uma experiencia fantastica nessas tardes de 24 e 25 fevereiro 2016 com as Oficinas de percurssao e danca afro brasileira, patrocinadas pela FUNJOPE da PMJP , 12 componentes do projeto baiano TAMBORES E CORES oriundos do tradicional OLUDUM fizeram alegria de grupos paraibanos de varios lugares alem da capital Joao Pessoa, e nos da ACRAA ANJO AZUL marcamos presenca . Obrigada ZE RINALDO CORORAU pelo registro historico FORTALECER O CONSELHO CURADOR DA EBCA Lei 11.652/2008, que criou a EBC Empresa Brasil de Comunicacao - significou um avanco decisivo na politica de fortalecimento da Comunicacao Publica em nosso pais. Como um marco legal bastante avancado para o setor, esta Lei apresenta principios gerais e competencias para a EBC, que a circunscrevem como a espinha dorsal na construcao do sistema publico de comunicacao do pais. Alem disso, a Lei em questao garante algumas ferramentas importantes de participacao social, como o Conselho Curador e a Ouvidoria. No caso do Conselho Curador, ele e composto de 15 membros representantes da sociedade civil, 4 do Poder Executivo, 2 do Poder Legislativo e 1 representante dos Funcionarios. Em que pesem nossas divergencias sobre a forma como se da o processo de escolha dos representantes da sociedade civil com dois mecanismos de filtro nao previstos em lei -, entendemos ser muito importante participar ativamente desse processo, como prerrequisito para o fortalecimento da EBC e de sua missao institucional.Em 19 de julho recente foi publicada no DOU o Edital de Consulta Publica n. 03/2012, convocando as entidades da sociedade civil para a indicacao de nomes para ocuparem 2 vagas da sociedade civil, recentemente abertas do Conselho Curador, para um mandato de 4 anos, renovavel por uma unica vez. O prazo para que estas indicacoes sejam feitas vai ate 28 de agosto. Cada entidade que quiser se inscrever na Consulta Publica podera indicar 2 candidatos, atraves de formulario proprio e de documentacao minima exigida (ver em www.conselhocurador.ebc.com.br/consultas-publicas . Estas entidades precisam ser constituidas como pessoas juridicas de direito privado, e ter existencia legal de, no minimo, um ano ate a data de publicacao do Edital (19/07/2012). O Edital sinaliza que, para o preenchimento dessas 2 vagas em questao serao observados alguns criterios especiais, a saber: a necessidade de ampliacao da diversidade regional especialmente no que diz respeito as regioes Norte e Centro-Oeste, e da presenca de mulheres, dos indigenas e negros, bem como conhecimento e atuacao em areas de comunicacao publica, direitos humanos e radio. Uma lista geral de indicacoes sera construida, a partir das diversas indicacoes das entidades, e o Conselho Curador ira compor uma lista de ate 8 nomes a ser indicada para escolha final da Presidente da Republica. O FNDC Forum Nacional pela Democratizacao da Comunicacao avalia que seria muito importante que as entidades nacionais envolvidas com a luta pelo direito a comunicacao e pela liberdade de expressao participem ativamente deste processo, analisando a possibilidade de indicacoes de nomes vinculados a nossa luta. Tambem consideramos importante tracarmos uma estrategia conjunta para