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cronologica em que passaram a serconstitucionalmente reconhecidos. Como destaca Celso de Mello: enquanto osdireitos de primeira geracao (direitos civis e politicos) - que compreendem asliberdades classicas, negativas ou formais - realcam o principio da liberdade;os direitos de segunda geracao (direitos economicos, sociais e culturais) - quese identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam oprincipio da igualdade; e os direitos de terceira geracao, que materializampoderes de titularidade coletiva atribuidos genericamente a todas as formacoessociais, consagram o principio da solidariedade e constituem um momentoimportante no processo de desenvolvimento, expansao e reconhecimento dosdireitos humanos, caracterizados enquanto valores fundamentais indisponiveis.Assim, os direitos fundamentais de primeira geracao sao os direitos e garantiasindividuais e politicos classicos (liberdades publicas), surgidosinstitucionalmente a partir da Magna Carta. Referindo-se aos hoje chamadosdireitos fundamentais de segunda geracao, que sao os direitos sociais,economicos e culturais, surgidos no inicio do seculo, o comeco do nosso seculoviu a inclusao de uma nova categoria de direitos nas declaracoes e, ainda maisrecentemente, nos principios garantidores da liberdade das nacoes e das normasde convivencia internacional. Entre os direitos chamados sociais, incluem-seaqueles relacionados com o trabalho, o seguro social, a subsistencia, o amparoa doenca, a velhice, etc. Por fim, modernamente, protegem-se,constitucionalmente, como direitos de terceira geracao os chamados direitos desolidariedade ou fraternidade, que englobam o direito a um meio ambienteequilibrado, uma saudavel qualidade de vida, ao progresso, a paz, aautodeterminacao dos povos e a outros direitos difusos, que sao, os interessesde grupos menos favorecidos de pessoas, sendo que entre elas nao ha vinculojuridico ou fatico muito preciso. "a primeira geracao seria a dos direitosde liberdade, a segunda, dos direitos de igualdade, a terceira, assim,complementaria o lema da Revolucao Francesa: Liberdade, igualdade,fraternidade".
orgaos da Justica Militar, da Justica Eleitoral, da Justica do Trabalho e da Justica Federal; a competencia do TSE e de julgar em grau de recurso mandado de injuncao denegado pelo TRE. 4) HABEAS DATA = O habeas data foi introduzido pela Constituicao de 1988, e estabelece que conceder-se-a habeas data para assegurar o conhecimento de informacoes relativas a pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de carater publico, e tambem para a retificacao de dados , quando nao se prefira faze-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. Esta garantia constitucional do habeas data foi regulamentada pela Lei no9. 507/97, destina-se a disciplinar o direito de acesso a informacoes, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de carater publico, para o conhecimento ou retificacao, todas referentes a dados pessoais, concernentes a pessoa do impetrante. Nao se pode confundir o habeas data com o direito de obter certidoes ou informacoes de interesse particular coletivo ou geral. Havendo recusa no fornecimento de certidoes ou informacoes de terceiros o remedio proprio e o mandado de seguranca e nao o habeas data. O habeas data sera impetrado quando o pedido for para assegurar o conhecimento de informacoes relativas a pessoa do impetrante. A legitimidade ativa e de qualquer pessoa fisica ou juridica, que ajuizara acao constitucional para ter acesso as informacoes a seu respeito. Ja a legitimidade passiva sera preenchida de acordo com a natureza juridica do banco de dados. A competencia esta prevista na Constituicao e no art. 20 da Lei no9507/97, estabelecendo que compete ao STF processar e julgar o habeas data contra os atos do Presidente da Republica, das mesas da Camara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da Uniao, do Procurador Geral da Republica e do proprio STF; compete ainda ao STF julgar em recurso ordinario o habeas data decidido em unica instancia pelos Tribunais Superiores, se denegatoria a decisao; Ao STJ compete processar e julgar, originariamente, os habeas datas, contra ato do Ministro de Estado, dos Comandante da Marinha, do Exercito e da Aeronautica, ou do proprio tribunal; E de competencia originaria dos TRF para processar e julgar os habeas data contra ato do proprio tribunal ou do juiz federal; Aos juizes federais compete processar e julgar os habeas data contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de competencia dos tribunais federais; A competencia do TSE e de julgar em grau de recurso habeas data denegado pelo TRE; E aos Estados a competencia sera definida pela Constituicao Estadual. 5) ACAO POPULAR = Prevista na Constituicao de 1934, a acao popular, foi retirada da Constituicao de 1937 e retornou na de 1946, permanecendo ate hoje, prevista na Constituicao de 1988, no art. 5o, LXXIII nos termos que qualquer cidadao e parte legitima para propor acao popular que vise a anular ato lesivo ao patrimonio publico ou de entidade de que o Estado participe, a moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimonio historico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada ma fe isento de custas judiciais
e do onus da sucumbencia. A acao popular constitui importante instrumento de democracia direta e participacoes politica. Para propor acao popular, deve seguir alguns requisitos, deve haver lesividade ao patrimonio publico ou de entidade de que o Estado participe; a moralidade administrativa; ao meio ambiente e ao patrimonio historico e cultural. Somente podera ser autor da acao popular o cidadao, assim considerando o brasileiro nato ou naturalizado, desde que esteja no pleno gozo de seus direitos politicos, provada tal situacao atraves do titulo de eleitor, ou documento que a ele corresponda. Sendo assim, sao excluidos do polo ativo os estrangeiros, os apatridas, as pessoas juridicas e mesmo os brasileiros que estiverem com os seus direitos politicos suspensos ou perdidos. Entende-se que aquele entre 16 e 18 anos, que tem titulo de eleitor, pode ajuizar a acao popular sem a necessidade de assistencia, porem, sempre por advogado. O polo passivo e o agente que praticou o ato, a entidade lesada e os beneficiarios do ato ou contrato lesivo ao patrimonio publico. A competencia em regra geral e o juizo de primeiro grau, isto e, dependerao da origem do ato ou omissao a serem impugnados. A competencia para julgar acao popular contra ato de qualquer autoridade, ate mesmo do Presidente da Republica, e em regra, do juizo competente de primeiro grau. A acao popular pode ser preventiva, visando evitar atos lesivos ou repressiva, quando busca o ressarcimento do dano, a anulacao do ato, a recomposicao do patrimonio publico lesado, indenizacao, etc. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA: LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Sao Paulo: Saraiva,200
uma lacuna do Direito positivo, com hipotese NAO prevista em dispositivo nenhum, e resolve esta por meio de solucoes estabelecidas para casos afins; a interpretacao extensiva completa a norma existente, TRATA DE ESPECIE JA REGULADA PELO CODIGO, enquadrada no sentido de um preceito explicito, embora nao se compreenda na letra deste".
hoje nao pode ser esperavel amanha (2013, pg. 78). A desilusao causada pelo tempo e controlada ao se atribuir duracao as expectativas. Sao mecanismos estruturais que que geram expectativas duraveis:-Atitudes cognitivas: expectativas em que a generalizacao de possibilidades se da por meio da observacao, garantindo durabilidade. Ex: Leis cientificas como instrumento de previsao. -Atitudes normativas: garante a durabilidade das expectativas por uma generalizacao nao adaptativa, prescrevendo a normalidade. Ex: Diante da possibilidade de reacao violenta de um individuo contra a acao violenta de outro, estabelece-se a proibicao da violencia privada. Mesmo que a violencia ocorra, a expectativa de que esta nao deveria ocorrer fica genericamente garantida(2013, pg. 78). Atitudes cognitivas e normativas constituem, de maneira combinada, as estruturas sociais. Havendo conflito entre elas, a estabilidade do comportamento se dara preponderantemente pelas atitudes normativas. Conclui-se a partir da analise supra que, para a Dogmatica Analitica, a categoria da imputacao possibilita a captura da sociedade como rede de expectativas normativas. O jurista conta, em regra, com um enfoque imputativo que pressupoe a norma como dogma por ser o saber dogmatico para-prescritivo e nao adaptativo. Assim, ele encara os fenomenos sociais, as interacoes, como conjuntos normados, isto e, unidades firmes e permanentes, objetivas e concretas, dotadas de organizacao e estrutura (...) atraves da convergencia de normas que conferem durabilidade as expectativas normativas dos agentes. (2013, pg. 79). O objetivo do conhecimento dogmatico-analitico e, portanto, o foco nos papeis tipificados por normas que determinam deveres, poderes, faculdades, etc. e nao propriamente as pessoas fisicamente identificaveis.Referencia Bibliografica: SAMPAIO FERRAZ JR, Tercio. Introducaoao estudo do Direito. 7a edicao revista e ampliada. 2013, Ed. AtlasS.A.
um sabor quase de 'gafe'.Lulo-Petistas clamam: 'Como e que a Procuradoria Geral, nomeada pelo Lula, tem o desplante de ser tao clara! Como que o Osmar Serraglio pode ser tao explicito, e como o Delcidio Amaral nao mentiu em nome do PT ? Como ousaram ser honestos?'Sempre que a verdade eclode, reagem.Quando um juiz condena rapido, e chamado de exibicionista'. Quando apareceu aquela grana toda no Maranhao (lembram, filhinhos?), a familia Sarney reagiu ofendida com a falta de 'finesse' do governo de FHC, que nao teve a delicadeza de avisar que a policia estava chegando....Mas agora e diferente. As palavras estao sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula esta criando uma lingua nova, uma neo-lingua empobrecedora da ciencia politica, uma lingua esquematica, dualista, maniqueista, nos preparando para o futuro politico simplista que esta se consolidando no horizonte.Toda a complexidade rica do pais sera transformada em uma massa de palavras de ordem , de preconceitos ideologicos movidos a dualismos e oposicoes, como tendem a fazer o Populismo e o simplismo.Lula sera eleito por uma oposicao mecanica entre ricos e pobres, dividindo o pais em 'a favor' do povo e 'contra', recauchutando significados que nao dao mais conta da circularidade do mundo atual.Teremos o 'sim' e o 'nao', teremos a depressao da razao de um lado e a psicopatia politica de outro, teremos a volta da oposicao Mundo x Brasil, nacional x internacional e um voluntarismo que legitima o governo de um Lula 2 e um Garotinho depois.Alguns otimistas dizem: 'Nao... este maremoto de mentiras nos dara uma fome de Verdades'!A decisao do TSE que determinou a retirada do comentario de Arnaldo Jabor do site da CBN, a pedido do presidente 'Lula' ate pode ter amparo na legislacao eleitoral, mas fere o preceito constitucional da liberdade de imprensa.
tambem, a falta de habito de reclamar e de agir perante situacoes desrespeitosas, seja consigo mesmo ou com o proximo. A populacao nao tem como tradicao exigir o que tem direito, apenas se queixam para colegas e familiares, e isso nao resolve.Quando cito a generosidade como virtude escassa no mundo, quero dizer que ninguem e capaz de se colocar no lugar do outro antes de emitir um juizo de valor ou praticar qualquer acao que seja. As pessoas tambem nao tem a cultura de fazer alguma coisa sem ter algo em troca. Isso e falta de generosidade no mundo!Basta se perguntar: Quantos atos generosos se veem diariamente?E notavel que nao sao muitos!Pratique a generosidade!Quando nos colocamos no lugar do outro e o ajudamos sem esperar algo em troca, passamos a agir de forma mais responsavel, equilibrada, cultivando mais amigos, aproximando mais os entes familiares, assim como os clientes e consumidores das corporacoes.Priscila Biella
Quando li a entrevista de Roberto Shinyashiki, dada a revista Isto E (19/10/2005), no mesmo instante, pensei em divulga-la as pessoas proximas, para que tal reflexao fosse disseminada dia a dia; tanto, que a encaminhei a todos os meus contatos. Como agora tenho este espaco, quero compartilhar com outras pessoas esta excelente entrevista. E um pouco grande, mas vale a pena ler ate o final!!! O entrevistado e Roberto Shinyashiki, 53 anos, medico psiquiatra, com Pos-Graduacao em administracao de empresas pela USP, consultor organizacional e conferencista de renome nacional e internacional. 'Cuidado com os burros motivados' Em 'Herois de Verdade', o escritor combate a supervalorizacao das aparencias diz que falta ao Brasil competencia, e nao auto-estima. ISTO E - Quem sao os herois de verdade? Roberto Shinyashiki - Nossa sociedade ensina que, para ser uma pessoa de sucesso, voce precisa ser diretor de uma multinacional, ter carro importado, viajar de primeira classe. O mundo define que poucas pessoas deram certo. Isso e uma loucura. Para cada diretor de empresa, ha milhares de funcionarios que nao chegaram a ser gerentes. E essas pessoas sao tratadas como uma multidao de fracassados. Quando olha para a propria vida, a maioria se convence de que nao valeu a pena porque nao conseguiu ter o carro nem a casa maravilhosa. Para mim, e importante que o filho da moca que trabalha na minha casa possa se orgulhar da mae. O mundo precisa de pessoas mais simples e transparentes. Herois de verdade sao aqueles que trabalham para realizar seus projetos de vida, e nao para impressionar os outros. Sao pessoas que sabem pedir desculpas e admitirem que erraram. ISTO E - O Sr. citaria exemplos? Shinyashiki - Quando eu nasci, minha mae era empregada domestica e meu pai, orfao aos sete anos, empregado em uma farmacia. Moravamos em um bairro miseravel em Sao Vicente (SP) chamado Vila Margarida. Eles sao meus herois, conseguiram criar seus quatro filhos, que hoje estao bem. Acho lindo quando o Cafu poe uma camisa em que esta escrito '100% Jardim Irene'. E pena que a maior parte das pessoas esconda suas raizes. O resultado e um mundo vitima da depressao, doenca que acomete hoje 10% da populacao americana. Em paises como Japao, Suecia e Noruega, ha mais suicidio do que homicidio. Por que tanta gente se mata? Parte da culpa esta na depressao das aparencias, que acomete a mulher que, embora nao ame mais o marido, mantem o casamento, ou o homem que passa decadas em um emprego que nao o faz se sentir realizado, mas o faz se sentir seguro. ISTO E - Qual o resultado disso? Shinyashiki - Paranoia e depressao cada vez mais precoces. O pai quer preparar o filho para o futuro e mete o menino em aulas de ingles, informatica e mandarim. Aos nove ou dez anos a depressao aparece. A unica coisa que prepara uma crianca para o futuro e ela poder ser crianca. Com a desculpa de prepara-los para o futuro, os malucos dos pais estao roubando a infancia dos filhos. Essas criancas serao adultos inseguros
e terao discursos hipocritas. Alias, a hipocrisia ja predomina no mundo corporativo. ISTO E - Por que? Shinyashiki - O mundo corporativo virou um mundo de faz-de-conta, a comecar pelo processo de recrutamento. E contratado o sujeito com mais marketing pessoal. As corporacoes valorizam mais a auto-estima do que a competencia. Sou presidente da Editora Gente e entrevistei uma moca que respondia todas as minhas perguntas com uma ou duas palavras. Disse que ela nao parecia demonstrar interesse. Ela me respondeu estar muito interessada, mas, como falava pouco, pediu que eu pesasse o desempenho dela, e nao a conversa. Ate porque ela era candidata a um emprego na contabilidade, e nao de relacoes publicas. Contratei-a na hora. Num processo classico de selecao, ela nao passaria da primeira etapa. ISTO E - Ha um script estabelecido? Shinyashiki - Sim. Quer ver uma pergunta estupida feita por um Presidente de multinacional no programa O aprendiz? Qual e seu defeito?' - Todos respondem que o defeito e nao pensar na vida pessoal: 'Eu mergulho de cabeca na empresa. Preciso aprender a relaxar'. E exatamente o que o Chefe quer escutar. Por que voce acha que nunca alguem respondeu ser desorganizado ou esquecido? E contratado quem e bom em conversar, em fingir. Da mesma forma, na maioria das vezes, sao promovidos aqueles que fazem o jogo do poder. O vice-presidente de uma as maiores empresas do planeta me disse: 'Sabe, Roberto, ninguem chega a vice-presidencia sem mentir'. Isso significa que quem fala a verdade nao chega a diretor? ISTO E - Temos um modelo de gestao que premia pessoas mal preparadas? Shinyashiki - Ele cria pessoas arrogantes, que nao tem a humildade de se preparar, que nao tem capacidade de ler um livro ate o fim e nao se preocupam com o conhecimento. Muitas equipes precisam de motivacao, mas o maior problema no Brasil e competencia. Cuidado com os burros motivados. Ha muita gente motivada fazendo besteira. Nao adianta voce assumir uma funcao para a qual nao esta preparado. Fui cirurgiao e me orgulho de nunca um paciente ter morrido na minha mao. Mas tenho a humildade de reconhecer que isso nunca aconteceu gracas a meus chefes, que foram sabios em nao me dar um caso para o qual eu nao estava preparado. Hoje, o garoto sai da faculdade achando que sabe fazer uma neurocirurgia. O Brasil se tornou incompetente e nao acordou para isso. ISTO E - Esta sobrando auto-estima? Shinyashiki - Falta as pessoas a verdadeira auto-estima. Se eu preciso que os outros digam que sou o melhor, minha auto-estima esta baixa. Antes, o ter conseguia substituir o ser. O cara mal-educado dava uma gorjeta alta para conquistar o respeito do garcom. Hoje, como as pessoas nao conseguem nem ser nem ter, o objetivo de vida se tornou parecer. As pessoas parecem que sabem, parece que fazem, parece que acreditam. E poucos sao humildes para confessar que nao sabem. Ha muitas mulheres solitarias no Brasil que preferem dizer que e melhor assim. Embora a auto-estima esteja baixa, fazem pose de que esta tudo bem.
ISTO E - Por que nos deixamos levar por essa necessidade de sermos perfeitos em tudo e de valorizar a aparencia? Shinyashiki - Isso vem do vazio que sentimos. Agente continua valorizando os herois. Quem vai salvar o Brasil? O Lula. Quem vai salvar o time? O tecnico. Quem vai salvar meu casamento? O terapeuta. O problema e que eles nao vao salvar nada! Tive um professor de filosofia que dizia: 'Quando voce quiser entender a essencia do ser humano, imagine a rainha Elizabeth com uma crise de diarreia durante um jantar no Palacio de Buckingham'. Pode parecer incrivel, mas a rainha Elizabeth tambem tem diarreia. Ela certamente ja teve dor de dente, ja chorou de tristeza, ja fez coisas que nao deram certo. A gente tem de parar de procurar super-herois. Porque se o super-heroi nao segura a onda, todo mundo o considera um fracassado. ISTO E - O conceito muda quando a expectativa nao se comprova? Shinyashiki - Exatamente. A gente nao e super-heroi nem superfracassado. A gente acerta, erra, tem dias de alegria e dias de tristeza. Nao ha nada de errado nisso. Hoje, as pessoas estao questionando o Lula em parte porque acreditavam que ele fosse mudar suas vidas e se decepcionaram. A crise sera positiva se elas entenderem que a responsabilidade pela propria vida e delas. ISTO E - Muitas pessoas acham que e facil para o Roberto Shinyashiki dizer essas coisas, ja que ele e bem-sucedido. O senhor tem defeitos? Shinyashiki - Tenho minhas angustias e insegurancas. Mas aceita-las faz minha vida fluir facilmente. Ha varias coisas que eu queria e nao consegui. Jogar na Selecao Brasileira, tocar nos Beatles (risos). Meu filho mais velho nasceu com uma doenca cerebral e hoje tem 25 anos. Com uma crianca especial, eu aprendi que ou eu a amo do jeito que ela e ou vou massacra-la o resto da vida para ser o filho que eu gostaria que fosse. Quando olho para tras, vejo que 60% das coisas que fiz deram certo. O resto foram apostas e erros. Dia desses apostei na edicao de um livro que nao deu certo. Um amigao me perguntou: 'Quem decidiu publicar esse livro?' Eu respondi que tinha sido eu. O erro foi meu. Nao preciso mentir. ISTO E - Como as pessoas podem se livrar dessa tirania da aparencia? Shinyashiki - O primeiro passo e pensar nas coisas que fazem as pessoas cederem a essa tirania e tentar evita-las. Sao tres fraquezas. A primeira e precisar de aplauso, a segunda e precisar se sentir amada e a terceira e buscar seguranca. Os Beatles foram recusados por gravadoras e nem por isso desistiram. Hoje, o erro das escolas de musica e definir o estilo do aluno. Elas ensinam a tocar como o Steve Vai, o B. B. King ou o Keith Richards. Os MBA's tem o mesmo problema: ensinam os alunos a serem covers do Bill Gates. O que as escolas deveriam fazer e ajudar o aluno a desenvolver suas proprias potencialidades. ISTO E - Muitas pessoas tem buscado sonhos que nao sao
seus? Shinyashiki - A sociedade quer definir o que e certo. Sao quatro Loucuras da sociedade. A primeira e instituir que todos tem de ter sucesso, como se ele nao tivesse significados individuais. A segunda loucura e: Voce tem de estar feliz todos os dias. A terceira e: Voce tem que comprar tudo o que puder. O resultado e esse consumismo absurdo. Por fim, a quarta loucura: Voce tem de fazer as coisas do jeito certo. Jeito certo nao existe. Nao ha um caminho unico para se fazer as coisas. As metas sao interessantes para o sucesso, mas nao para a felicidade. Felicidade nao e uma meta, mas um estado de espirito. Tem gente que diz que nao sera feliz enquanto nao casar, enquanto outros se dizem infelizes justamente por causa do casamento. Voce pode ser feliz tomando sorvete, ficando em casa com a familia ou com amigos verdadeiros, levando os filhos para brincar ou indo a praia ou ao cinema. Quando era recem-formado em Sao Paulo, trabalhei em um hospital de pacientes terminais. Todos os dias morriam nove ou dez pacientes. Eu sempre procurei conversar com eles na hora da morte. A maior parte pega o medico pela camisa e diz: 'Doutor, nao me deixe morrer. Eu me sacrifiquei a vida inteira, agora eu quero aproveita-la e ser feliz'. Eu sentia uma dor enorme por nao poder fazer nada. Ali eu aprendi que a felicidade e feita de coisas pequenas. Ninguem na hora da morte diz se arrepender por nao ter aplicado o dinheiro em imoveis ou acoes, mas sim de ter esperado muito tempo ou perdido varias oportunidades para aproveitar a vida. Fonte (texto e foto): Revista Isto E, de 19/10/2005.