thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
relacao de emprego.b)Prazos improprios sao os legalmente previstos e destinados aosjuizes e aos servidores do Poder Judiciario. Diz-se improprios porque nao sao vulneraveis ao fenomeno da preclusao. Daipor que, mesmo praticados fora do prazo, sao validos.O art. 658, d, da CLT determina que os juizes dotrabalho deverao despachar e praticar os atos processuais dentro dos prazoslegais. O art. 226 do NCPC diz que o juiz proferira os despachos no prazo dedois dias e as decisoes interlocutorias no prazo de dez dias. Os servidores temprazo de 48 horas para remeter copia da peticao inicial ao reu (art. 841 daCLT) e para a juntada do termo de audiencia aos autos ( 2o do art. 851da CLT). O descumprimento reiterado e sem justificativa de prazo processualdestinado a juizes e servidores pode implicar sancoes de ordem disciplinar, acargo da Corregedoria da Justica do Trabalho.3.2. Contagem dos prazosAcontagem dos prazos no processo do trabalho e feita com base nos arts. 774 e775 da CLT, aplicando-se, observado o disposto no art. 769 da CLT e art. 15 doNCPC, as regras supletivas dos arts. 218 e seguintes do NCPC.Dispoe o art. 774 da CLT, in verbis:Salvo disposicoes emcontrario, os prazos previstos neste Titulo contam-se, conforme o caso, a partirda data em que for feita pessoalmente, ou recebida a notificacao, daquela emque for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente daJustica do Trabalho, ou, ainda, daquela em que for afixado o edital, na sede daVara, Juizo ou Tribunal.O art.774 da CLT deixa patente a regra geral, segundo a qual os prazos sao contados apartir do conhecimento (do notificado) sobre os termos da comunicacao. Ja oart. 775 da CLT prescreve que os prazos processuais, alem de serem continuos eirrelevaveis (salvo motivo de forca maior devidamente comprovada), contam-secom exclusao do dia do comeco e inclusao do dia do vencimento.Ha quedistinguir, portanto, dois momentos defruicao dos prazos processuais. O primeiro momento e designado como inicio do prazo. O inicio do prazo (dies a quo) ocorre no momento em que ointeressado toma ciencia do ato processual a ser praticado. Incide aqui oapotegma dies a quo non computatur intermino, isto e, o dia do comeco nao se computa no prazo.Ja osegundo momento e designado como inicioda contagem do prazo. O inicio da contagem do prazo ocorre no dia seguinteao do inicio do prazo. Dito de outro modo, a contagem do prazo processualinicia-se no dia seguinte ao da ciencia do ato processual pelo interessado evai ate o seu termino (dies ad quem),que e o ultimo dia do prazo processual. Incide, aqui, o brocardo dies ad quem computatur in termino, istoe, o dia do vencimento inclui-se no prazo. Todavia, os prazos que se venceremem sabado, domingo e feriado terminarao no primeiro dia util seguinte.Eis alguns exemplos: notificacaopor publicacao adata do inicio do prazo e a da propria publicacao, sendo que o inicio dacontagem do prazo opera-se no primeiro dia util seguinte ao da publicacao doato. Se a publicacao da notificacao sai no dia 10-5-2013 (sexta-feira), oinicio do prazo ocorre no dia 10-5-2013 e o da sua contagem no dia 13-5-2013(segunda-feira); notificacaopostal adata
220estabelecem que: ressalvadasas ferias individuais e os feriados instituidos por lei, os juizes, os membrosdo Ministerio Publico, da Defensoria Publica e da Advocacia Publica e osauxiliares da Justica exercerao suas atribuicoes durante o recesso de fim deano. durantea suspensao do prazo, nao se realizarao audiencias nem sessoes de julgamento.Nostermos do art. 221 do NCPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho(CLT, art. 769), fica suspenso o curso do prazo por obstaculo criado emdetrimento da parte ou ocorrendo qualquer das hipoteses do art. 313 do NCPC,devendo o prazo ser restituido por tempo igual ao que faltava para suacomplementacao. Alem disso, ficam suspensos os prazos durante a execucao deprograma instituido pelo Poder Judiciario para promover a auto composicao,incumbindo aos tribunais especificar, com antecedencia
promotores e investigadores ou seja, que um cidadao comum proponhaacao penal contra quem o investiga sem que isso seja autorizado pelo MinisterioPublico, como acontece hoje.Orelator, no entanto, amenizou esse trecho do projeto, propondo que os acusadosso tenham direito de processar autoridades caso o Ministerio Publico nao seposicione em um prazo de seis meses sobre a solicitacao de quem se considerarvitima de abuso.BATALHAAolongo da tramitacao do projeto, integrantes do Judiciario e do MP travaram umabatalha com os senadores favoraveis a proposta, acusando-os de tentar tolherinvestigacoes. Procuradores sustentavam que as punicoes criadas pelo projetoterao impacto direto e imediato sobre a Lava Jato.Aotodo, 28 dos 81 senadores sao alvos de inqueritos em decorrencia da operacao.Oprojeto de abuso de autoridade foi apresentado pelo ex-presidente do SenadoRenan Calheiros (PMDB-AL) e ganhou forca no Congresso no fim de 2016, com osavancos das investigacoes de corrupcao contra politicos.Nofim do ano passado, apos diligencias da Policia Federal nas dependencias doSenado, Renan fez um esforco para acelerar a votacao do projeto. Alvo deinumeras criticas, contudo, foi obrigado a recuar.ABUSO DE AUTORIDADERelator amenizou texto antes de votacaoO QUE E: Lei que define quais atos de agentes publicos podem serconsiderados crimes de abuso de autoridadeA CRITICA: Senadores, juizes e membros do Ministerio Publico dizem que oprojeto pode inibir a atuacao de investigadores e magistrados ao abrir margempara a punicao de diligencias e ate de prisoes preventivas consideradasabusivasARTIGO 1oO QUE DIZIA O TEXTO: Texto dizia que a divergencia na interpretacao da lei ou naavaliacao de fatos so nao seria tratada como abuso se fosse necessariamenterazoavel e fundamentadaO QUE DIZEM OS CRITICOS: Diziam que a palavra razoavel era generica e dava margem paraa punicao de qualquer decisao judicialO QUE O RELATOR FEZ: Roberto Requiao, o relator do texto, retirou a expressaonecessariamente razoavelARTIGO 3oO QUE DIZIA O TEXTO: Qualquer acusado pode processar juizes, promotores einvestigadores, sem necessidade de autorizacao do Ministerio Publico para issoO QUE DIZEM OS CRITICOS: Integrantes do Judiciario e Ministerio Publico dizem que oartigo abria margem para avalanche de acoes e inibiria o trabalhoO QUE O RELATOR FEZ: Relator tambem amenizou ponto; agora, o cidadao comum so podepropor a acao se o Ministerio Publico nao se manifestar em seis meses sobre asolicitacao de quem se considerar vitima de abusoARTIGO 9oO QUE DIZIA O TEXTO: Passa a considerar crime, com pena de prisao de um a quatroanos, decretar prisao preventiva ou medidas como busca e apreensaodesconformidade com as hipoteses legaisO QUE DIZEM OS CRITICOS: Magistrados e procuradores ja apontaram desconforto com algumasdessas medidas e com o criterio que seria usado para considerar o que esta emdesconformidadeO QUE O RELATOR FEZ: Texto foi mantido
fim (a aludida lei 10.931alterou o quorum do art. 1351 para o regimento interno).5 DIREITOS E DEVERES DOS CONDOMINOS: os direitos estao no 1335 e os deveres saoobedecer a convencao e ao regimento interno, alem do 1336. Dividas antigas decondominio sao de responsabilidade do atual dono, e obrigacao real do 1345, quevincula a coisa, e nao a pessoa do devedor. Fazer seguro e obrigatorio, seuedificio tem seguro (1346)? O descumprimento dos deveres implica em sancoesvariadas previstas na lei e na convencao. O 1o do 1336 e muito criticado porestimular a inadimplencia, porque so permite uma multa de 2% para acontribuicao condominial paga em atraso. Em compensacao, uma sancao grave parao condomino que descumpre suas obrigacoes ou tem comportamento antissocial estano 1337 e pu, mas deve-se assegurar sempre ampla defesa.6 OBRAS NO CONDOMINIO: 1341; percebam que as benfeitorias uteis sempreexigem previa autorizacao, como eu defendo e expliquei a voces desde os efeitosda posse. Vejam aula sobre os efeitos da posse e indenizacao de benfeitorias.7 ASSEMBLEIA GERAL: e o Poder Legislativo do condominio, enquanto osindico representa o Poder Executivo. A AG e a ultima instancia do condominio,depois dela so o Poder Judiciario. Todos os condominos tem que ser convocadospara as assembleias (1354). Existem assembleias ordinarias (todo ano, 1350), eextraordinarias (sempre que houver necessidade, 1355), que decidem por maioria,conforme as fracoes ideais (1352 e pu).8 EXTINCAO DO CONDOMINIO:1) por perecimento do bem (1357) 2) pordesapropriacao do edificio (1358) 3) por venda de todas as unidades a uma sopessoa, caso todas as pessoas queiram vender; aqui e o contrario do condominiogeral, visto na aula passada, pois para vender e necessario o consentimento detodos, enquanto no condominio geral basta um querer vender para se impor aosdemais (1320).
Como haviamos prometido esta chegando a nova data do Liquida Fashion!!Sera no dia 18 de Agosto novamente no Hotel Prestige Transamerica, das 10hs as 19hs.Repetindo o sucesso da edicao anterior, teremos novos sorteios para animar ainda mais o evento e novas marcas se juntam as que voces ja conhecem.Segue o line up desta edicao:Noz - Cumadremaria - Debut - Joui - Emporio Mak - Mary Kay - Cupcakes da Tia Teta - Tres Beau - Bessa - Gabi Fonseca - Psiq - Bialu - Cau Carvalho Teremos ainda sorteios de 01 mes de academia Curves gratis, um combo de pizza doce + salgada da Deli Pizza, 01 mini spa no Kur Butique, 01 clareamento dental, kits dos lojistas, 01 make de Ramona Cordeiro e 01 jantar no Hotel Transamerica.Voces nao vao perder, ne? Muitas novidades estao vindo junto com a nova edicao do Liquida Fashion!!Alem de uma parceria com a Aquarius Fresh , estaremos tambem sorteando um super kit com mimos de todas as lojas participantes do evento e 01 jantar para o casal no Restaurante Nabuco que fica no Hotel Beach Class!!Vai perder? Esperamos todos voces la!! A nossa querida Camilla Asfora estara inaugurando no proximo sabado dia 06 a partir das 14hs, seu mais novo espaco.E a Cumadremaria nao poderia deixar de estar la, prestigiando a ocasiao, junto com a JOUI.Todas as pecas estarao com 20% de desconto e faremos sorteios especiais para comemorar a ocasiao.Venham brindar conosco!!! Voces sao nossas convidadas especiais! Cumadres,Neste ultimo domingo (12) rolou a principal premiacao da musica mundial, o GRAMMY 2012. E assim como na premiacao, no tapete vermelho tambem nao tivemos surpresas. As divas preferiram nao arriscar e apostaram no pretinho nada basico. Eu gostei e voces?!Plus Size: Adele levou seis premios e arrasou tambem no Giorgio ArmaniMaxi colar: Alicia Keys foi de Alexandre Vauthier Linda: atriz Gwyneth Paltrow de Stella McCartney Sexy: Rihanna ajudou no desenho do Giorgio ArmaniPara clarear: a cantora Taylor Swift foi de Zuhair Murad douradoCumadre Maria Esta chegando mais um Cabine Fashion, edicao especial de Final de Ano e a Cumadremaria vai estar presente mais uma vez com descontos de ate 50%.Nao da pra perder esta oportunidade!!! Serao 02 dias de muita promocao e agito com a DJ Anna Sarah, espaco de beleza, espaco gourmet, sorteios e manobrista gratis.Esperamos voces la!!! A Cumadre esta participando de mais uma liquidacao fashion juntamente com as marcas Joui, Debut e Juliana da Fonte. Muitas promocoes e descontos de ate 50% para voces escolherem com tranquilidade o presente da mamae.Vamos? Estaremos esperando todas voces! O Liquida Fashion esta vindo com mais uma edicao e 12 marcas legais para facilitar a vida das namoradas e namorados. Sera no dia 02 de Junho das 10 as 19hs novamente no Hotel Transamerica Prestige em Boa Viagem.Nesta edicao teremos as marcas : Noz, Debut, Joui, Tax, Cumadre Maria, Juliana da Fonte, Delife, Emporio Mak, Mary Kay, Cupcakes da Tia Teta, Singular Joias Alternativas, Tres Beau.Roupas, acessorios, bolsas, sapatos, maquiagem, moda masculina, joias e muito mais.Esperamos voces la! CUMADRE MARIA/ NOZ/ LORE / JOUI = PROMO COLETIVA
os supremos mandatarios tem sempre um grupo de "fieis" para sua protecao.Muitos anos se passaram, a correlacao de forcas e outra, Collor de presidente afastado por impedimento teve volta em triunfo, e senador da republica, eleito pelas urnas e fez acordos com seu arqui-inimigo Luiz Inacio Lula em nome do "arco de aliancas". A presidente Dilma Roussef tentou se manter no cargo tendo o apoio da base aliada e de seus eleitores .foto Alcyr Cavalcanti A imagem do presidente Collor foi feita em Angra dos Reis durante suas ferias em 1991 pelo reporter-fotografico Alcyr Cavalcanti e publicada no Jornal do Brasil em janeiro de 1991 . Pouco tempo depois ele seria afastado pelo Congresso. A imagem da presidente Dilma Roussef foi feita pelo reporter-fotografico Ueslei Marcelino/Reuters e publicada na edicao do Globo de 10/12/2015.reproducao do Globo de foto de Ueslei Marcelino/Reuters
LIVRO MOSTRA AS SEMELHANCAS ENTRE LISBOA E RIO DE JANEIROA Editora Barleu lancou na terca dia 10 livro que mostra as semelhancas entre a cidade maravilhosa e Lisboa em homenagem aos 450 anos da cidade. O lancamento foi no Consulado Geral de Portugal na Rua Sao Clemente em Botafogo. Kitty, Rogerio e RamadinhaAs belas imagens cariocas de Rio Mar Lisboa Rio foram feitas por seis brasileiros Bruno Veiga, Claudia Jaguaribe, Frederico Mendes, Leonardo Ramadinha, Kitty Paranagua e Rogerio Reis. As fotos de Lisboa foram da autoria de Ana Brigida, Clara Azevedo, Luiza Ferreira, Rodrigo Cabrita, Tomasz Curvo e Valter Vinagre.A Editora Barleu fundada em 2002 por Carlos Leal editor da Livraria Francisco Alves Editora pretende divulgar as artes plasticas no Brasil e tem publicado varios livros sobre a nobre arte da fotografia. A foto da capa e do reporter fotografico Frederico Mendes que comecou sua carreira nos Diarios Associados e trabalhou durante muitos anos na Revista Manchete e na imprensa internacional. UM REGISTRO FOTOGRAFICO DA MISERIA HUMANA FOI PROIBIDOEM TEMPOS CINZENTOS POUCA COISA PODERIA SER REGISTRADAEstavamos em meados dos anos setenta, em pleno governo militar que adotava a Lei de Seguranca Nacional-LSN para controlar e punir aqueles que eram considerados inimigos do Estado. A LSN era extremamente punitiva e controlava todos os setores, principalmente o jornalismo impresso, que era considerado um inimigo do Estado que precisava ser monitorado. Havia controle rigido com censura nas redacoes, geralmente feita por militares ou policiais para examinar o que poderia ou nao ser publicado. Eu trabalhava no jornal O Globo e havia sido designado para uma cobertura jornalistica do treino de futebol do Vasco da Gama em Sao Januario. Sai do jornal acompanhado somente pelo motorista quando presenciei uma cena inusitada, um grupo de moradores de rua estava reunido em frente a igreja de Santana na rua de mesmo nome. Horario 8,30h da manha. Onibus e passantes olhavam e tinham reacoes diversas, ora de espanto, ora de deboche pelas cenas pouco usuais. Efetuei varios disparos, talvez uns trinta ou mais, separei o filme e fui para Sao Cristovao cumprir minha tarefa, fotografar o treinamento do "Gigante da Colina". Retornei em torno de 11h liberei o motorista e resolvi ver mais um pouco do que acontecia no acampamento dos mendigos. O cenario mudou, das cenas de discussao e violencia passaram a cenas de afeto e mesmo de sexo explicito, registrei as cenas com rapidez, temia reacao dos participantes, embora estivesse a uma distancia de uns 20 metros para evitar qualquer reacao e nao ter nenhuma participacao nas situacoes sociais que se estendiam ha varias horas, ja era quase meio dia e as cenas mais variadas aconteciam, afinal por nao ter nenhuma habitacao, a casa deles era a rua, e afinal eles estariam abencoados pelo cardeal Don Sebastiao Leme que em estatua e em espirito a tudo assistia. Eles estavam ao pe da estatua de um cardeal. A sequencia fotografica foi copiada no laboratorio fotografico de O Globo e foi um sucesso (aparente) as pessoas se dividiam entre as gargalhadas da situacao e a tristeza e foi parar
na diretoria, isto e Dr Roberto Marinho e seu irmao Rogerio, que mostraram aos outros diretores e assessores que acharam divertido pelo final da sequencia e mandaram arquivar, que nao fosse publicada em momento algum. Passaram-se alguns meses e levei aos fotos para o editor de O Reporter Luiz Alberto Bittencourt O Luizinho que achou genial e publicou com texto poetico de meu querido Tim Lopes. NA POLICIA FEDERAL INCURSO NA LSN No dia 12/07/1978 fui intimado a comparecer na Superintendencia Regional da Policia Federal incurso em artigo da LSN em um hipotetico incitamento a subversao para prestar esclarecimentos sobre fotografias que haviam sido publicadas em O Reporter jornal alternativo que publicou a sequencia dos mendigos com belo texto do inolvidavel Tim Lopes que ficou maravilhado com as imagens. Tambem tive de dar explicacoes sobre reportagem fotografica sobre a Zona De Prostituicao do Mangue tambem com texto do Tim em cima de minhas imagens, e de uma simples foto de uma jovem carnavalesca no camarote do governador Faria Lima. A jovem estava com um biquini de carnaval o que na epoca, e por estar em camarote de uma autoridade nao deveria ser registrada nem muito menos publicada. Fui para a Federal bem cedo as 08 da manha, fiquei confinado em uma sala sem saber o que fazer.Outros colegas da redacao do Reporter como Aguinaldo Silva, Telmo Vambier e outros que nao me recordo tambem foram depor. Meu depoimento foi la pelas cinco da tarde, acompanhado por advogado que ficou ao meu lado enquanto respondia ao delegado federal, a quem eu ja havia fotografado em um problema interno sobre passaportes, em reportagem para O Globo. No longo depoimento respondi que estava a mais de 20 metros de distancia e apenas fiz o registro com objetiva de 135mm (pequena teleobjetiva) embora o delegado inquisidor insistisse que eu tivesse induzido os participantes principalmente em relacao as cenas de sexo. Nao satisfeito com os esclarecimentos ele afirmou que eu deveria ter impedido as cenas diversas. Respondi ao delegado que exerci minha funcao, estava a mesma distancia de uma delegacia, a Sexta Delegacia Policial que estava a uns 20m e que a funcao de reprimir ou permitir as cenas inusitadas seria deles a funcao. O delegado encerrou o depoimento, embora a contragosto. Tenho usado as imagens, as vezes na sequencia integral, as vezes em apenas uma ou duas fotos de violencia em exposicoes fotograficas ou em aulas ou palestras sobre Fotojornalismo. As cenas mais fortes so sao usadas para encerrar a sequencia de imagens para contar uma historia feita entre as 8,30h e as 12h. Creio ter cumprido plenamente minha funcao de registrar a vida, as situacoes sociais que ocorrem na bela e as vezes aterrorizante cidade de Sao Sebastiao do Rio de Janeiro. Cidade que as vezes e maravilhosa como diz o hino da cidade, as vezes e o paraiso do inferno e do caos como diria um outro poeta. A vida para todos nos as vezes e um inferno, as vezes um paraiso, e nos reporteres fotograficos devemos e temos obrigacao de sempre que possivel
O NATAL DA "TIA AUREA" TEM A PRESENCA DE CRISTO, BUDA, ANJO GABRIEL E UMA LEGIAO DE MUITA LUZUm Natal onde so existe a alegria, a paz, a harmonia feita por criancas e adolescentes que vieram para ensinar as regras de fraternidade, de convivencia, do verdadeiro espirito da communitas, a verdadeira comunidade, dos cristaos primitivos, da seita dos Essenios e de todos que praticam a verdadeira distribuicao e a socializacao dos bens e riquezas. Todos sem excecao eram destaque, como no coro regido pela Aurea ajudada pelos anjinhos. Leonardo, o Leozinho, vencendo a timidez executou com perfeicao musica natalina no teclado e a jovem e bela Irene apresentou em um jornal local as peraltices e os feitos de grupinho de alunos, como se estivesse no estudio da BBC em Londres, ao estilo Fatima Bernardes.Os meninos e meninas obedecem fielmente as orientacoes da Tia Aurea que de fato possui uma aura luminosa que irradia bondade e confianca. Ali em seu nucleo estao sendo preparados jovens e criancas para um futuro melhor, em um Brasil melhor.Mas como nao poderia deixar de acontecer, queixas de uma crise que nao foi provocada por nenhum de nos e que pode ser resumida em um pequeno dialogo no decorrer da festa. Um dos alunos disse em um tom de leve tristeza: "Tio estou desempregado, nao posso praticar o que aprendi durante anos com a Tia" Uma aluna respondeu: "Oi nao fique triste, oportunidades irao aparecer. Voce e muito novo, entra para uma faculdade e voce vai aprender muita coisa e arranjar um emprego bem melhor". Este dialogo deve servir de exemplo para todos nos, inspira confianca, esperanca em dias melhores que com certeza hao de vir. IMAGENS HISTORICAS EXPOSTAS AO PUBLICO NA ABI Samuel Wainer foi uma das maiores figuras intelectuais de nossa Patria. Sua vida teve o fulgor de estrela a iluminar os caminhos do Brasil. Nossa guerra continua, a memoria de Samuel Wainer e uma arma do povo. Jorge AmadoImagens historicas feitas entre os anos 50 e 60 retratando fatos da maior importancia sao apresentadas em 90 ampliacoes fotograficas escolhidas em mais de 160 mil copias fotograficas e 600 mil negativos efetuadas pela equipe do jornal Ultima Hora fundado em 1951 por Samuel Wainer, que foi o corpo e a alma do jornal, que viveu intensamente a noticia. Samuel revolucionou o jornalismo viveu o poder e tambem soube perde-lo.Ultima Hora teve um importante papel na redemocratizacao do Brasil, na defesa do patrimonio nacional e na criacao da Petrobras no governo Vargas. O Arquivo Publico do Estado de Sao Paulo-APESP adquiriu em 1989 o importante acervo da familia Wainer e faz um meticuloso trabalho de restauracao e digitalizacao dos originais para torna-lo acessivel a todos e democratizar a pesquisa documental. O projeto foi selecionado e viabilizado pelo Programa Petrobras Cultural. A exposicao fica no nono andar da Associacao Brasileira de Imprensa aberta a visitacao publica e vai para Porto Alegre em janeiro de 2016. Servico: "Ultima Hora, Imagens de um Acervo " Galeria do nono andar da ABI, rua Araujo Porto Alegre 71. Fica ate 19/01/2016 de