Como bem disse o humorista Aparicio Torelli, o celebre Barao de Itarare (1895/1971), "ha algo no ar e nao sao os avioes de carreira". Atualmente, o que ha no ar sao problemas que vao do atraso das aeronaves ao controle do trafego nos ceus do Brasil. Desde a metade do ano de 2006, esses problemas tem sido tao frequentes que ate receberam o nome de "apagao aereo" - uma referencia a crise de energia eletrica de 2001-2002, que provocou um "apagao" de fato em varios Estados do pais. Em funcao do "apagao aereo", o publico em geral tem sido bombardeado incessantemente pela midia com uma serie de informacoes e siglas de empresas ligadas ao setor, a exemplo da Anac, Infraero, Cindacta, Decea etc. Portanto, nao ha duvida de que vale fazer um sobrevoo sobre todas elas, para deixar mais claro o que sao e fazem cada uma dessas instituicoes.Para comecar, todas respondem ao Ministerio da Defesa, que exerce a direcao superior das Forcas Armadas, divididas em tres Comandos, Marinha, Exercito e Aeronautica. Este ultimo, evidentemente, e o mais diretamente relacionado aos orgaos de que se vai falar a seguir.Lei Complementar no. 97/99 Segundo a Lei Complementar no. 97, de 9 de junho de 1999, que dispoe sobre as normas gerais para a organizacao, o preparo e o emprego das Forcas Armadas, compete a Aeronautica, entre outras atribuicoes, as especificadas em tres das quatro primeiras alineas do artigo 18, transcritas a seguir:1) Orientar, coordenar e controlar as atividades de aviacao civil;2) Prover a seguranca da navegacao aerea;4) Estabelecer, equipar e operar, diretamente ou mediante concessao, a infra-estrutura aeroespacial, aeronautica e aeroportuaria.A alinea 3 se refere a politica aeroespacial e, portanto, nao vem ao caso aqui.Pois bem, para dar conta dessas missoes, o Comando da Aeronautica dispoe de orgaos que lhes sao subordinados e/ou vinculados e dos quais se vao destacar em seguida os mais importantes no que se refere ao nosso tema. Antes disso convem esclarecer que os orgaos subordinados tem carater militar e se inserem na hierarquia da Forca Aerea Brasileira (FAB), enquanto os orgaos vinculados - isto e, que tem vinculos, ligacoes - sao entidades civis.Controle do espaco aereoO controle do espaco aereo e a parte da infra-estrutura aeronautica que se refere a garantir a fluidez, a regularidade e a seguranca da circulacao aerea no pais. Isso implica o gerenciamento da movimentacao de aeronaves, tanto militares quanto civis, no espaco aereo de responsabilidade do Brasil.Para realizar esse trabalho, existe um Sistema de Controle do Espaco Aereo Brasileiro (Sisceab), que tem como seu orgao central o Departamento de Controle do Espaco Aereo (Decea), que e o responsavel pelo planejamento, regulamentacao, cumprimento de acordos, normas e regras internacionais relativas a atividade de controle do espaco aereo.Ao mesmo tempo, o departamento tambem se responsabiliza pela operacao, atualizacao e manutencao de toda a infra-estrutura de meios necessarios a comunicacao e navegacao aerea, nacional e internacional, que circula no espaco aereo brasileiro.O Decea incorpora as atividades multidisciplinares de gerenciamento de trafego aereo, meteorologia, comunicacoes, informacoes aeronauticas, inspecao em voo, cartografia, tecnologia da informacao, formacao e aperfeicoamento