fundamentado no Projeto Politico Pedagogicoda escola e no Regimento Escolar, com a responsabilidade de analisar as acoeseducacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivacao doprocesso ensino e aprendizagem.Art. 22 Afinalidade da reuniao do Conselho de Classe, apos analisar as informacoes edados apresentados, e a de intervir em tempo habil no processo ensino eaprendizagem, oportunizando ao aluno formas diferenciadas de apropriar-se dosconteudos curriculares estabelecidos.Paragrafo Unico E da responsabilidade da equipe pedagogica organizar as informacoes e dadoscoletados a serem analisados no Conselho de Classe.Art. 23 AoConselho de Classe cabe verificar se os objetivos, conteudos, procedimentos metodologicos,avaliativos e relacoes estabelecidas na acao pedagogico-educativa, estao sendocumpridos de maneira coerente com o Projeto Politico Pedagogico doestabelecimento de ensino.Art. 24 OConselho de Classe constitui-se em um espaco de reflexao pedagogica, onde todosos sujeitos do processo educativo, de forma coletiva, discutem alternativas epropoem acoes educativas eficazes que possam vir a sanarnecessidades/dificuldades apontadas no processo ensino e aprendizagem.Art. 25 OConselho de Classe e constituido pelo(a) diretor(a) e/ou diretor(a) auxiliar,pela equipe pedagogica, por todos os docentes que atuam numa mesma turmae/ou serie e os alunos representantes de turmas, por meio de:I. Pre-Conselho de Classe com toda aturma em sala de aula, sob a coordenacao do professor representante de turmae/ou pelo(s) pedagogo(s);II. Conselho de Classe Integrado, com aparticipacao da equipe de direcao, da equipe pedagogica, da equipe docente, darepresentacao facultativa de alunos e pais de alunos por turma e/ou serie.Art. 26 Aconvocacao, pela direcao, das reunioes ordinarias ou extraordinarias doConselho de Classe, deve ser divulgada em edital, com antecedencia de 48(quarenta e oito) horas.Art. 27 O Conselho de Classe reunir-se-a ordinariamente emdatas previstas em calendario escolar e,extraordinariamente, sempre quese fizer necessario.Art. 28 As reunioes do Conselho de Classe serao lavradas emAta, pelo(a) secretario(a) da escola, como forma de registro dasdecisoes tomadas.Art.29 Sao atribuicoes do Conselho de Classe:I. analisar asinformacoes sobre os conteudos curriculares, encaminhamentos metodologicos epraticas avaliativas que se referem ao processo ensino e aprendizagem;II. proporprocedimentos e formas diferenciadas de ensino e de estudos para a melhoria doprocessoensino e aprendizagem;III. estabelecer mecanismos derecuperacao de estudos, concomitantes ao processo de aprendizagem, que atendamas reais necessidades dos alunos, em consonancia com a Proposta PedagogicaCurricular da escola;IV. acompanhar o processo de avaliacaode cada turma, devendo debater e analisar os dados qualitativos e quantitativosdo processo ensino e aprendizagem;V. atuar comco-responsabilidade na decisao sobre a possibilidade de avanco do aluno paraserie/etapa subsequente ou retencao, apos a apuracao dos resultados finais,levando-se em consideracao o desenvolvimento integral do aluno;VI. analisar pedidos derevisao de resultados finais recebidos pela secretaria do estabelecimento, noprazo de ate 72 (setenta e duas) horas uteis apos sua divulgacao em edital.Secao VDa EquipePedagogicaArt. 30 Aequipe pedagogica e responsavel pela coordenacao, implantacao e implementacao,no estabelecimento de ensino, das Diretrizes Curriculares definidas noProjeto Politico Pedagogico e no Regimento Escolar, em consonancia com apolitica educacional e orientacoes emanadas da Secretaria de Estado daEducacao.Art. 31 A equipepedagogica e composta por professores graduados em Pedagogia.Art. 32 Compete a equipepedagogica:I. coordenar a elaboracao coletiva eacompanhar a efetivacao do Projeto PoliticoPedagogicoe do Plano de Acao do estabelecimento de ensino;I. orientar a comunidade escolar naconstrucao de um processo pedagogico, em umaperspectivademocratica;III. participar e intervir,