10 de agosto de 2007Inicio do 2o semestreRELACAO JURIDICADecorre da atributividade caracteristica das normas juridicas.NORMA (DEVER) (DIREITO)DEVEDOR CREDOR Relacao juridicaConceito tradicionalVinculo que se estabelece entre dois sujeitos de direito, em virtude de uma norma que a um atribui um dever (face ao outro), e ao outro, o direito de exigir o cumprimento do dever.ELEMENTOS DA RELACAO JURIDICA:1) Subjetivo sujeitosa. Ativo (credor da obrigacao principal)b. Passivo (devedor da obrigacao principal)2) Objetivo objetoa. Imediato (conduta)b. Mediato (bem / coisa)3) Relacional vinculoDEVEDOR CONDUTA (imediato) COUSA (mediato)Fato Juridico X Relacao JuridicaConceito normativo (Kelsen) Nega que exista, na Ciencia do Direito, o conceito de direito (a norma so pode criar deveres);Em razao disso, a Relacao Juridica nao pode ser entre DEVEDOR e CREDOR, mas entre as Normas que se aplicam a uma dada situacao. Contrato e um fato que cria uma relacao. Toda relacao juridica se origina de um fato juridico (gerador).14 de agosto de 2007Juri Simulado17 de agosto de 2007RELACAO JURIDICA(continuacao)Visao Kelseniana analise cientifica: o mesmo Direito pode ser pensado de formas diferentes. Kelsen pensa Direito puro (normas) deforma geral, estrutural (universal).Uma norma prescreve uma conduta em funcao de um fato. E um juizo hipotetico. F C(FATO) (CONSEQUENCIA)Descricao: S e P Terra e azul. (verbo SER); (sujeito e predicado)Prescricao: S deve ser P Politico deve ser honesto. (verbo DEVER);Para Kelsen existe um juizo hipotetico ou juizo condicional:Se F , C deve ser(FATO PRESSUPOSTO) (CONSEQUENCIA OU SANCAO)A NORMA liga um FATO a uma CONSEQUENCIA.1) Se alguem1 mata alguem2, alguem1 deve ficar preso por 6 a 20 anos.2) Se alguem deixar de recolher impostos deve ser preso.Condutas:1) Proibida: Se C, S deve ser Toda NORMA tem sancao2) Obrigatoria: Se nao C, S deve se3) Permitida: Se C ou nao C, S deve ser nao existe para Kelsen.Para Kelsen o Direito e uma regulacao coercitiva das condutas humanas.Dizer que alguem tem o dever com outro e que este outro tem o direito de exigir o dever deste alguem significa o mesmo.Para Kelsen nao existe Direito subjetivo, somente objetivo. Nao existe norma permissivel (gerar direito), portanto a norma e a que cria uma conduta obrigatoria, caso contrario acarreta uma sancao juridica.Nega a atributividade bilateral da norma.Uma relacao juridica e uma relacao entre normas.Sujeito ativo credor da obrigacao principalSujeito passivo devedor da obrigacao principalCredor e Devedor tem obrigacoes acessorias.Relacao entre NORMAS:Ex: Mutuario M e Mutuante B (banco); a1, a2, ... obrigacoes acessoriasN1,N2,... Normas Para Kelsen se no Brasil existem 30 milhoes de casamentos nao existem 30 milhoes de Relacoes Juridicas (casamento) e sim so uma, porque e uma relacao entre normas.Para Reale existem 30 milhoes de relacoes porque a relacao se da entre pessoas.21 de agosto de 2007 Interpretacao juridica ( inicio do segundo semestre)Complementando a Teoria das Normas vista no Primeiro Semestre, serao foco do segundo semestre os seguintes assuntos:1) Teoria da interpretacao2) Teoria da integracao3) Teoria da argumentacao1. Fontes do DireitoFonte = origem, inicio ou nascedouro; podem ser materiais ou formais.Fontes formais:Sao atos dos quais nascem as normas. Constituicao Estatais Lei(l.s.) Lei(s.s.) Tratado ato normativo infra legalFontes Decisao judicial Nao estatais Costume Poder negocialFontes: tem a ver com o