Em uma sociedade,nao existe os melhores nem os piores, somente os desprovidos de direitos. Istoocorre em todas as formas de relacoes humanas. Do ponto de vista das caracteristicaspessoais, os homens nao sao iguais (uns sao altos outros baixos; uns maisinteligentes e outros menos; uns sao brancos e outros negros etc.). Do ponto devista da distribuicao de bens e servicos, direitos e deveres, os homens saoiguais, pois todos necessitam deles para a manutencao e desenvolvimento davida. Do ponto de vista das normas que estabelecem a distribuicao de bens eservicos, direitos e deveres, os homens nao sao iguais, pois um individuo ou umgrupo utiliza-se de sua forca e poder para o interesse proprio, isto e, dependeda relacao entre individuos e grupos. E estes direitos comecam a ser delimitados no momento em que percebe-seque o corpo e uma propriedade, e com isso, inaugura-se as diferencas sociais. Masnesse momento ainda nao haveria certa igualdade? Pois, se todos percebem quepossuem um corpo, todos sao proprietarios. Portanto, nao seria em outro momentoque surgiria a desigualdade social? Por exemplo, no momento em que se firma umcontrato ou pacto social? A lei do mais forte faz com que uns firmem-se perante os outros, e paraisso nao acontecer (ideologicamente) surge a necessidade de um pacto socialcomo um falseado defensor de direitos. O Estado de direito e um estadoficticio, que ao determinar a condicao de cada membro acaba criando um serartificial. Portanto, o Estado de direito seria apenas um sistemaorientacional, cuja funcao e acomodar a todos numa situacao de desigualdade. Haaqueles que afirmam que o Estado de Direito nao e ficticio, mas as normas dedistribuicao das riquezas e dos direitos e deveres e que dao origem asdesigualdades. Entao, as tais normas e as desigualdades geram as tensoes econflitos entre os direitos fundamentais e os direitos sociais. Sob algunsaspectos existem os melhores e os piores, mas o problema da desigualdade estanas normas que estabelecem a distribuicao de bens e servicos, direitos e deveres e nao nas relacoeshumanas em si. No Estadode Direito, encontrar o equilibrio entre direitos fundamentais e direitossociais e complicado e dificil. Mas o que deve prevalecer e a defesa dosdireitos fundamentais.Qual o fundamento de uma sociedade,ou melhor, de um Estado? Nao seria a concretizacao de um pacto, entre osinteressados em compartilhar os mesmos ideais de protecao a vida e preservacaoda paz?Portanto, nao haveria apenas, um conjunto de direitos (os fundamentais), quedeveria ser o sistema orientacional de todas as demais relacoes, sem anecessidade de disputas entre grupos de diferentes interesses? O fundamento do Estado e a garantia de que todos os cidadaos usufruam de seus direitos fundamentais e direitos sociais, que podem estabelecer-se atraves do pacto entre as partes envolvidas. Mas a busca pela igualdade dedireitos permanece, em continua tensao para a acomodacao dos direitos que ainda nao foram atendidos. Por isso, osconflitos e as disputas nao cessam entre os diferentes grupos sociais. Tais disputassao ora abertas, ora tangenciadas, ora latentes, ora violentas e ora civilizadas. O final de tais disputas seria o equilibrio entre os direitos fundamentaise os direitos sociais, algo muito dificil. OEstado de Direito e a situacao mais