"Pressoes sao manifestacao de autoritarismo"Me respondam: Qual a razao de 21 mil cidadaos serem presos ilegalmente em 20 meses? Preguica na leitura? Falta de Zelo? Estagiarios sentenciando em suas precoces interpretacoes?Por Rodrigo Haidar"So uma nacao suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradacao do Poder Judiciario." Essa foi uma das muitas observacoes feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, em seu discurso de abertura do ano judiciario, nesta quarta-feira (1o/2), em resposta ao que chamou de artificial crise propalada do Judiciario.Peluso discorreu sobre numeros, acoes e lembrou os importantes julgamentos feitos pelo Supremo no ano passado. Citando numeros provisorios de 2011, o ministro disse que so no primeiro semestre do ano passado os juizes proferiram 11,6 milhoes de sentencas. A producao, "por estimativa, deve superar as 22.788.773 prolatadas no ano anterior".Segundo o presidente do Supremo, houve um aumento de quatro milhoes de processos em curso na Justica. "O povo confia, pois, na Justica brasileira. Se nao confiasse, nao acorreria ao Judiciario em escala tao descomunal", afirmou. Peluso citou a polemica discussao sobre a competencia do Conselho Nacional de Justica para abrir processos disciplinares contra juizes e criticou o que chamou de debate apaixonado do caso."No debate apaixonado em que se converteu questao juridica submetida ao juizo desta Corte, acerca do alcance e limites das competencias constitucionais do CNJ, perde-se de vista que seu amago nao esta em discutir a necessidade de punicao de abusos, mas apenas em saber que orgao ou orgaos deve puni-los. Entre uma e outra coisa vai uma distancia consideravel", pontuou.O presidente do Supremo rememorou trecho de seu voto na Corte em favor da constitucionalidade da criacao do CNJ e falou sobre diversos programas tocados pelo Conselho, para alem de sua atribuicao de fiscalizador e corregedor do trabalho dos juizes. Entre os programas citados, o Mutirao Carcerario. De acordo com Peluso, so nos ultimos 20 meses, foram libertados 21 mil cidadaos presos ilegalmente e concedidos beneficios legais a milhares de outros presos que tinham direito a eles."Nao sera demasia compara-lo (o programa) a libertacao de prisioneiros em condicoes inospitas de campos de concentracao. Tal obra do Judiciario, insolita no concerto dos paises estruturados sob a supremacia da ordem juridico-constitucional, e, na sua vertente positiva de libertacao, motivo permanente de orgulho e de celebracao civica e sintoma exuberante de saude democratica", disse o ministro.Cezar Peluso ressaltou, principalmente, a necessaria atuacao contramajoritaria do Supremo para garantir a democracia e fortalecer o funcionamento das instituicoes. O ministro citou artigo de retrospectiva de 2011 publicado na ConJur pelos advogados Luis Roberto Barroso e Eduardo Mendonca, intitulado Supremo foi permeavel a opiniao publica, sem ser subserviente."O papel dito antimajoritario ou contramajoritario, em especial, das cortes constitucionais, nao significa apenas dever de tutelar direitos das minorias perante risco de opressao da maioria, mas tambem de enfrentar, nao criticas ditadas pelo interesse publico, mas pressoes improprias tendentes a constranger juizes e ministros a adotarem interpretacoes que lhes repugnam a consciencia", afirmou o presidente do Supremo.Peluso classificou as pressoes como "manifestacao de autoritarismo e desrespeito a convivencia democratica". Terminou o discurso dizendo que a