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Sexta, 07 de fevereiro de 2014Nota da ANCOP: #COPAPARAQUEM?Articulacao Nacional dos Comites Populares da Copa, em nota publicada no portal Popular da Copa, 31-01-2014.Eis a nota.Quando os Comites Populares da Copa comecaram a questionar o autoritarismo, a ganancia e o desprezo pelos direitos humanos que envolvem a realizacao da Copa da FIFA, ja ha mais de tres anos (portanto, ao contrario do que alguns afirmam, a resistencia nao e de agora), pareciamos pessimistas que nao queriam ver a alegria do povo no pais do futebol.Hoje, entrando em 2014, as pessoas se perguntam: mas, Copa Para Quem? Os/as cidadaos/as do pais do futebol nao se deixam mais enganar tao facilmente. Poucos sao os que acreditam que a Copa trara qualquer legado para a populacao. O que vemos nas 12 cidades-sede da Copa da FIFA: despejos (remocoes forcadas), violacao dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, uma legislacao de excecao, destruicao do que era publico para a construcao de uma cidade privatizada orientada aos interesses das grandes empresas e corporacoes, aumento da exploracao sexual infanto-juvenil. Somam-se a tudo isso, ainda, as violentas acoes de repressao do Estado sobre a populacao e, o que e pior , a falta de dialogo e sensibilidade para com os milhoes de indignados que saem as ruas.Os governos tambem sabem que o projeto Copa e para uns poucos que podem lucrar com ele e, orientados que estao para proteger este negocio, tem investido tanto na criacao de batalhoes especiais, decretos e leis que nos fazem relembrar os piores tempos de autoritarismo quanto em uma propaganda barata que ataca qualquer opiniao dissidente e tenta criar um clima artificial de celebracao do mundial que, obviamente, ja nao se sustenta mais - se e que alguma vez ele foi sustentavel. A expressao do medo e do autoritarismo do governo tenta silenciar as reivindicacoes legitimas dos brasileiros que vao as ruas protestar. Isso so intensifica o conflito. Nao se cala as vozes com repressao, ainda mais quando o poder publico deveria atuar para combater as violacoes de direitos humanos, nao para piorar o processo.O ultimo dia 25 de janeiro foi uma mostra clara do absurdo a que chegamos: 138 pessoas detidas e um jovem baleado com 3 tiros. Quem e responsavel por esses tiros? A mesma forca repressiva hoje usada contra as manifestacoes foi utilizada nas milhares de remocoes forcadas, na expulsao de trabalhadores/as, artistas e moradores/as dos centros das grandes cidades, varridos em nome da especulacao imobiliaria e da imagem do Brasil para o turista.A diversidade do perfil das pessoas detidas no dia 25 em Sao Paulo revela que quem esta insatisfeito com a Copa nao e uma "direita reacionaria" como alguns querem fazer parecer. A questao e mais complexa e exige um debate ampliado sobre a realizacao desse megaevento e todas as questoes que ele suscita. Afinal, se o Estado se nega a discutir e enfatiza atraves de declaracoes e acoes que protesto e sempre caso de policia, qual e o legado da Copa que queremos construir?Se as ruas dizem #naovaitercopa e porque os governos tem se recusado a responder a pergunta
#copaparaquem? de outra forma que nao com agressoes e violacoes. E necessario continuar a ir para as ruas. Nao queremos a violencia do Estado, mas a garantia e o fortalecimento dos direitos.Ao longo destes anos, acompanhando e apoiando a resistencia dos movimentos sociais, das populacoes e comunidades atingidas, buscamos sistematizar algumas pautas que sao essenciais para se materializarem em lutas e serem conquistadas:1) O fim das remocoes e despejos, com abertura imediata de negociacao coletiva com os moradores atingidos, visando a realocacao "chave-a-chave" e a reparacao as familias ja removidas.2) O fim da violencia estatal e higienizacao das ruas do centro nas cidades-sede, garantindo a populacao em situacao de rua politicas de acesso a alimentacao, abrigo e higiene pessoal, como trabalho e assistencia social.3) Revogacao imediata das areas exclusivas da FIFA previstas na Lei Geral da Copa e o consequente fim da perseguicao ao trabalho ambulante, ao comercio popular e aos artistas de ruas. E necessario garantir suas atividades antes, durante e depois da Copa, com o mesmo espaco dado as empresas patrocinadoras.4) Criacao de campanhas de combate a exploracao sexual e ao trafico de pessoas nas escolas da rede publica, rede hoteleira, proximidades dos estadios e nas regioes turisticas, incluindo a capacitacao dos profissionais do turismo e da rede hoteleira, o fortalecimento e ampliacao das politicas de promocao dos direitos de mulheres, criancas e adolescentes e de combate e prevencao ao aliciamento e ao turismo sexual.5) Nao instalacao dos tribunais de excecao no entorno dos estadios como forma de garantir o direito a ampla defesa e ao devido processo legal antes, durante e depois da Copa.6) Revogacao da lei que concede isencao fiscal a FIFA e suas parceiras comerciais, bem como dos processos de privatizacao ja ocorridos em nome da Copa. Auditoria popular da divida publica nos tres niveis de governo, de modo a investigar e publicizar as informacoes sobre os gastos publicos com megaeventos e megaprojetos, com o objetivo de reverter o legado de divida da Copa da Fifa.7) Arquivamento imediato dos PLs que tramitam no congresso, e de normas infra-legais emitidas pelos governos, que tipificam o crime de terrorismo e avancam contra o direito a manifestacao, criminalizando movimentos sociais e fortalecendo a violencia contra a populacao pobre e a juventude do pais.8) Desmilitarizacao da policia e fim da repressao aos movimentos sociais, com a garantia do direito constitucional de manifestacao nas ruas.Reproduzido do IHU Noticias
humanas que se fazem surdas aos gritos que sobemda Terra e cegas sobre as chagas de milhoes de co-semelhantes?Voltemos a situacao da desigualdade no Brasil. Orienta-nos o nossomelhor especialista na area, Marcio Pochmann(veja tambem Atlasda exclusao social os ricos no Brasil, Cortez, 2004): 20 mil familiasvivem da aplicacao de suas riquezas no circuito da financeirizacao,portanto, ganham atraves da especulacao. Continua Pochmann: os 10% mais ricosda populacao impoem, historicamente, a ditadura da concentracao, pois chegam aresponder por quase 75% de toda riqueza nacional. Enquanto os 90% mais pobresficam com apenas 25%(Le Monde Diplomatique, outubro 2007).Segundo dados de organismoseconomicos da ONU de 2005, o Brasil era o oitavo pais mais desigual do mundo.Mas gracas as politicas sociais dos ultimos dois governos, diga-sehonrosamente, o indice de Gini (que mede as desigualdades) passou de 0,58 para0,52. Em outras palavras, a desigualdade que continua enorme, caiu 17%.Piketty nao ve caminho mais curto para diminuir as desigualdades do que asevera intervencao do Estado e da taxacao progressiva da riqueza, ate 80%, oque apavora os super-ricos. Sabias sao as palavras de Eric Hobsbawm:O objetivo da economia nao e o ganho, mas sim o bem-estar de toda a populacao;o crescimento economico nao e um fim em si mesmo, mas um meio para dar vida asociedades boas, humanas e justas.E como um gran finale a frase de Robert F.Kennedy:o PIB inclui tudo; exceto o que faz a vida valer a pena. Texto transcrito do site IHU Online noticias, de 27 de maio 2014
o sigilo de justica era o juiz da 12a Vara. O advogado apenasconsegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril do mes passado.Um inquerito que ninguem viuO processo da 12a Vara, no entanto, nao e um mero desdobramento da Acao Penal470, nem o unico. O procurador-geral Antonio Fernando fez a denuncia do caso doMensalao ao STF em 30 de marco de 2006. Em 9 de outubro daquele ano, em umapeticao ao relator do caso, solicitou a Barbosa a abertura de outroprocedimento, alem do inquerito original (o 2245, que virou a AP 470), para darvazao aos documentos que ainda estavam sendo produzidos por uma investigacaoque nao havia terminado (Souza fez as denuncias, portanto, sem que asinvestigacoes de todo o caso tivessem sido concluidas; a Policia Federal eoutros orgaos do governo continuavam a produzir provas).O oficio e uma prova da existencia do inquerito 2245, o procedimento paralelocriado por Barbosa que foi criado em outubro de 2006, imediatamente ganhousigilo de justica e ficou sob a responsabilidade do mesmo relator JoaquimBarbosa.Diz o procurador na peticao: Por ter conseguido formar juizo sobre a autoria ematerialidade de diversos fatos penalmente ilicitos, objeto do inquerito 2245,ja oferecia a denuncia contra os respectivos autores, mas, informa Souza, comoa investigacao continuar, os documentos que elas geram tem sido anexados aoprocesso ja em andamento, o que poderia dar margens a invalidacao dos atosinvestigatorios posteriores. E ai sugere: Assim requeiro, com a maiorbrevidade, que novos documentos sejam autuados em separado, como inquerito(...) .Barbosa defere o pedido nos seguintes termos: em relacao aos fatos naoconstantes da denuncia oferecida, defiro o pedido para que os documentos sejamautuados em separado, como inquerito. Por razoes de ordem pratica, gerarconfusao.No inquerito paralelo, o de numero 2474, foram desovados todos os resultados dainvestigacao conduzida depois disso. Nenhum condenado no processo chamadoMensalao teve acesso a provas produzidas pela Policia Federal ou por outrosorgaos do governo depois da criacao desse inquerito porque todas todos essesdocumentos foram enviados para um inquerito mantido todo o tempo em segredopelo Supremo Tribunal Federal.Esta e uma das injusticas da AP 470. Sao muitas !!!
nacoes e Governos inteiros e a divida.Querem que sejamos todos escravos dadivida, querem ver todos os nossos Governos escravos da divida, e querem quetodos os nossos politicos sejam adictos das gigantes contribuicoes financeirasque eles canalizam em suas campanhas. Como a elite tambem e dona de todos osprincipais meios de informacao, esses meios nunca revelarao o segredo de que haalgo fundamentalmente errado na maneira como funciona nosso sistema, afirmou.
de Janeiro.Outro possivel motivo: Daniel Dantas, doOportunity, seria um dos investigados no inquerito 2474.Lembrando que Antonio Fernando apos se aposentarfoi receber polpuda participacao trabalhando para Daniel Dantas e o filho deJoaquim Barbosa idem com a Rede Globo.COMPARTILHAR EO SEGREDO DE NOSSA FORCA !
A cultura do medo e da violenciaTerca-feira, 11 de fevereiro de 2014 - 14h20minpor Elaine Tavares - ADITALA midia comercial, principalmente a televisao aberta, e, sim, uma tremenda usina ideologica. Num pais onde a oralidade ainda e o mais eficaz meio de comunicacao - em funcao dos analfabetos funcionais serem milhoes - e justamente esse veiculo que acaba sendo o meio mais importante de informacao da maioria das pessoas. No mais das vezes, se apareceu na TV, o fato assume status de verdade. Se a pessoa nao ve na TV, a coisa parece que nao aconteceu, dai as estrategias "espetaculares" dos movimentos sociais para poderem aparecer na telinha. Nao e sem razao. A Globo ja foi mais poderosa no que diz respeito a audiencia, mas, mesmo hoje, dividindo espaco com outros canais, como a Record, Band e SBT, segue ditando o modelo de jornalismo e de informacao. No geral, todas as emissoras divulgam os fatos com a mesma abordagem, o que, sistematicamente, so fortalece o sistema atual vigente no mundo: o capitalismo - reino do consumo, do egoismo, do individualismo, no qual o outro e o inimigo a ser eliminado.Como bem definiu o pensador venezuelano Ludovico Silva, a televisao e o espaco privilegiado do sistema para aprisionar as pessoas na mais-valia ideologica. O trabalhador, ja consumido pelo trabalho, chega em casa, depois de uma longa e terrivel jornadas nos transportes publicos, e senta-se em frente a TV, unica opcao de "lazer". Com um copo de agua gelada ou uma cerveja, ele pensa estar descansando enquanto as imagens que saltam da tela seguem aprisionando-o no mundo do trabalho. Compre isso, compre aquilo, veja a moda da novela, observe esse costume de vida. Tudo ligado na trama da mercadoria. E a pessoa vai absorvendo, completamente amarrada a grande roda do capital, no giro interminavel do consumo. Consome-se ate mesmo a propria vida. E claro que a pessoa nao e um quadro branco onde as coisas sao gravadas. Mas, o poder desse veiculo e deveras avassalador. A pedagogia da seducao - usada com maestria pela publicidade - opera no cerebro e conquista os "consumidores" para coisas que sequer necessitam. E, assim, o trabalhador, durante o dia, entrega a mais-valia para o patrao, e a noite, segue entregando a mais-valia para outros patroes. E um circulo macabro. Uma forma bem bolada de domar o "rebanho desgovernado", que era como o incensado teorico da comunicacao, o estadunidense Walter Lippmann, chamava o povo.A competicaoMas, alem da seducao para o reino das coisas, o sistema capitalista preciso atuar em outra area na vida humana, para poder garantir a perpetuacao do circulo. Ha que incutir o medo do outro, para estimular a competicao. Afinal, a regra e simples: para que um tenha muito, outro ha que nao ter nada. De alguem e preciso "chupar" o trabalho e a alma. O biologo Humberto Maturana, ao discutir os sistema biologico da vida, insiste em dizer que a competicao e uma coisa artificial, anti-humana, criada pelo sistema de opressao. Segundo ele, o que e natural no humano, e mesmo nos animais, e a
cooperacao. Na cooperacao, todos podem ter o que precisam. Na competicao, sempre um vai vencer -ter - e outro vai perder, nao-ter. Logo, e uma logica de exclusao. Mas, se o natural e cooperar, como chegamos a esse mundo violento e competitivo? E, segundo ele, uma construcao que tem por objetivo a consolidacao de um pequeno grupo de poder. E o centro da opressao.E, assim, a competicao vai sendo incentivada em todas as areas da vida. Desde a familia, onde comeca a educacao para o sistema, passando pela escola, onde a crianca vai se moldando mais ainda para a vida competitiva, chegando, depois, no trabalho, espraiando-se de maneira igual para a vida pessoal, as relacoes afetivas (nao e sem razao que aumentam exponencialmente os casos de assassinato de mulheres, quando essas decidem sair de uma relacao. O outro nao suporta "perder". Prefere matar).E todo esse processo de competicao e igualmente incentivado e bombardeado na cabeca das pessoas pela maquinaria da industria ideologica. As novelas, os programas de auditorio e, agora, essa nova febre, os "shows de realidade", tipo Big Brother ou a Fazenda. Nesses espacos, que deveriam de entretenimento, toda a sociedade vai sendo alfabetizada e formada na logica da competicao. Para ganhar uma casa do Gugu, ha que desbancar o outro. Para ganhar um carro novo no Hulk, ha que vencer o outro. Para ganhar um milhao, ha que eliminar os proprios amigos. E a pedagogia da selvageria licita.A pedagogia do medoE todo esse processo segue uma ordem muito logica. O proximo passo e incutir o medo. Fazer com as pessoas pensem que, em todo o canto, por toda a parte, tem alguem querendo "tirar-lhe" alguma coisa. Novamente a industria ideologica age com sabedoria. Proliferam os programas policialescos, nos quais sao apresentados crimes horrendos, assaltos, mortes e toda uma sorte de barbaridades. Assistir a esse programas nos leva a um terror abissal. Porque todos os dias, a todo instante, tem algo muito terrivel acontecendo. Sair de casa pode significar a morte. Ficar em casa tambem. Nao ha escapatoria. Tudo e apresentado como se fosse algo natural. Todos os casos de violencia cotidiana parecem brotar do nada, fruto apenas da "maldade" alheia. Nao ha relacao nenhuma com a pedagogia da seducao - na qual se aprende a querer o que nao se precisa - , nem com a pedagogia da competicao - na qual o outro e sempre o inimigo. Nao ha historia, nao ha contexto. E so a violencia por si. O que e obvio, porque se esses programas contextualizassem a violencia desenfreada e crescente, ficaria claro para as pessoas os motivos disso. Nao ha interesse em criar conhecimento sobre a realidade. O objetivo da industria ideologica e atuar no reino da sensacao.Com a pedagogia do medo vem a logica da justica invertida. A pessoa, submetida ao bombardeio ideologico, so consegue ver que a policia e corrupta, os bandidos andam soltos, nao ha salvacao. O que aparece nesses programas e que os cidadaos estao refens de uma violencia que nao tem solucao. Comeca a se gestar ai o germe do "justicamento".
Se nao ha justica, entao eu mesmo vou fazer.Nao bastassem os Datenas e Rezendes da vida, ainda tem toda uma linha de filmes, da industria cinematografica da matriz do sistema, que exacerba ainda mais essa visao de mundo. Uma olhada nas series de mais sucesso entre a classe media que pode pagar uma TV a cabo ou digital ( e que mais tarde vem para a TV Aberta), o que se ve e que as do topo da lista sao as dos "justiceiros". Aqueles mocinhos - geralmente brancos e ricos - que cacam e matam os bandidos que a justica formal deixa escapar. Um caso extremo e o do seriado Dexter (maior audiencia nos EUA), no qual um policial e o serial killer (assassino em serie). Ele persegue, tortura barbaramente e mata aqueles que a justica nao aprisiona. E um psicopata que inclusive cataloga fotos e amostras de sangue de cada assassinado. Pois esse cara e um heroi. E assim, poderiamos elencar outras series e filmes que povoam nossas televisoes, cotidianamente, fortalecendo a pedagogia do "justicamento".Por isso que a cena barbara de um jovem negro sendo espancado por mais de 30 pessoas e amarrado num poste com uma corrente de bicicleta, parece natural a maioria das pessoas. Porque aquele guri negro, morador de rua, feio, maltrapilho, e o "inimigo" que povoa a cabeca de cada um que vive sob a opressao da usina ideologica - ai incluida a familia, a escola, as relacoes pessoais. Entao, nada pode parecer mais "certo" do que justicar, fazer justica com as propria maos. Se nao ha policia, se a corrupcao grassa e eu vivo apavorado com o mundo ao meu redor, a qualquer sinal de ameaca, eu me defendo. E assim que as pessoas pensam. Estao intoxicadas com essa pedagogia voraz, que nos tira a humanidade, isso que Maturana chama de "natural cooperacao".E o que ocorre tambem em relacao aos homossexuais. As pessoas passam a vida toda ouvindo que aquilo e antinatural, que e vergonhoso, que e pecado, que e sujo, que sao uns desavergonhados, umas aberracoes, a escoria do humano. Entao, quando um grupo de jovens agride ou mata um homossexual, eles entendem que estao fazendo uma "limpeza", ajudando a sociedade. Foram alfabetizados nessa concepcao. E nao e coisa facil de mudar. Ha que se trabalhar toda uma nova pedagogia, que venca essa, que e hegemonica no mundo. Essa visao de mundo grega, que venceu no mundo ocidental, na qual o outro, que e diferente de mim, e o "nao-ser", o "inimigo", o que precisa ser eliminado em nome do meu bem-estar. Enrique Dussel, um filosofo argentino, ensina que no mundo antigo, antes da vitoria da visao grega, o outro nao precisava ser igual a mim. Ele era respeitado como outro, diferente, mas real. Nesse mundo, cujas raizes ele encontra nos povos do deserto, o outro podia ser aceito na convivencia, porque a matriz da existencia era a cooperacao. Dussel cre que essa forma de viver pode ser recuperada, mas nao e coisa facil. Ha um longo caminho a percorrer, desfazendo toda essa teia ideologica
que vem massacrando a humanidade por tantos seculos.Hoje, quando as redes sociais deram espaco para a voz de tao distintas gentes, nao deveria causar espanto as opinioes de um numero expressivo de pessoas respaldando as acoes de justicamento ou de violencia contra os que eles consideram "escoria", aberracoes. No mais das vezes, essas pessoas acreditam piamente - de boa fe - nas "verdades" que foram sendo sedimentadas ao longo de uma vida. Estranhos, mas muito estranhos mesmos, sao aqueles que, de alguma forma, observam essas verdades e duvidam delas, buscando criticamente uma explicacao para os fatos, na historia, no contexto, no ambiente. Porque nao e facil enxergar as falhas da "matrix", aquelas que nos permitem ver que, para alem do mundo de seducao que o capitalismo nos oferece, ha toda uma cultura de medo e violencia que vem no pacote, fazendo com que vejamos como "inimigos" aquele que nao compartilha - por opcao ou por condicionantes historicas, economicas e politicas - dessa ilusao.O exemplo e a linguagemWittgenstein, um filosofo da linguagem, dizia que os limites da linguagem sao os limites do mundo. Logo, para ele, se a pessoa nao consegue verbalizar ou entender coisas como cooperacao, solidariedade, amor, equidade, jamais podera entender aqueles que falam sobre isso. Maturana, desde a biologia, concorda com o filosofo austriaco, mas oferece uma luz nesse universo que aparece tao determinista. Ele diz que o ser humano so se fez humano a partir do toque sensual, da caricia, do amor. E oferece muitos elementos cientificos que podem comprovar sua teoria. So depois veio a linguagem, essa, tal qual conhecemos. Logo, ha uma pre-linguagem, calcada na emocao, no movimento do corpo, na acao. E e desde ai que pode vir a mudanca. O que Maturana diz, cientificamente, ja disseram os grandes avatares que caminharam sobre a terra, filosofos, homens de fe: o exemplo e poderoso. E a grande linguagem que chega ao mais profundo do humano. Assim, palavras como amor, solidariedade, respeito ao outro, cooperacao, nao podem ser ditas se nao vierem acompanhadas de uma acao correspondente. Os astecas, nossos mais remotos ancestrais, ja sabiam disso: "As palavras que nao andam, nao devem ser pronunciadas".Com isso, o que quero dizer e que ha uma larga batalha a ser travada contra as pedagogias da seducao, do medo e da violencia. E ela nao sera ganha apenas no discurso falado. Ele precisa viver na acao cotidiana, no que se ensina aos filhos, no que se trabalha na escola, nas relacoes familiares e pessoais, no sindicato, no movimento social, no partido politico. Para isso, precisamos da renitencia, da acao diaria e sistematica, da pratica cotidiana desses valores humanos tao ancestrais. Gritar contra o racismo, contra a discriminacao, contra a violencia ao "outro", desigual. Mas tambem atuar, em todos os espacos da vida, em consonancia com as palavras que usamos. So assim elas comecarao a andar.Ja no campo da politica essa mudanca nao pode acontecer se nao houver uma luta radical pelo controle dos meios de comunicacao. Ha que derrotar o monopolio, o oligopolio, que mantem a usina ideologica em funcionamento. Nao
basta atuar no campo da "democratizacao da comunicacao". Ajeitar o que esta ai consolidado nao e solucao. Assim, ou derrubamos o poder dessa elite entreguista quehojedomina a midia, ou seguiremos jogando palavras ao vento. Palavras que naoterao pernas para andar. Soberania comunicacional, producao popular, reforma agraria no ar. Sem isso, o "rebanho desgovernado" de Lippmann seguira domesticado, reacionario, racista e criminoso.E tempo de desgovernar...