e os grupos humanos e a justificar, ainda hoje essas desigualdades, esta solenemente desprovido de fundamento.Artigo 3E incompativel com as exigencias de uma ordem internacional justa e que garanta o respeito aos direitos humanos, toda distincao, exclusao, restricao ou preferencia baseada na raca, a cor, a origem etnica ou nacional, ou a tolerancia religiosa motivada por consideracoes racistas, que destroi ou compromete a igualdade soberana dos Estados e o direito dos povos a livre determinacao ou que limita de um modo arbitrario ou discriminatorio o direito ao desenvolvimento integral de todos os seres e grupos humanos; este direito implica um acesso em plena igualdade dos meios de progresso e de realizacao coletiva e individual em um clima de respeito aos valores da civilizacao e das culturas nacionais e universais.Artigo 41. Todo entrave a livre realizacao dos seres humanos e a livre comunicacao entre eles, fundada em consideracoes raciais ou etnicas e contraria ao principio de igualdade em dignidade e direitos, e e inadmissivel.2. O apartheid e uma das violacoes mais graves desse principio e, como o genocidio, constitui um crime contra a humanidade que perturba gravemente a paz e a seguranca internacionais.3. Existem outras politicas e praticas de segregacao e discriminacao raciais que constituem crimes contra a consciencia e contra a dignidade da humanidade e estas podem criar tensoes politicas e perturbar gravemente a paz e a seguranca internacionais.Artigo 51. A cultura, obra de todos os seres humanos e patrimonio comum da humanidade, a educacao no sentido mais amplo da palavra, proporcionam aos homens e as mulheres meios cada vez mais eficientes de adaptacao, que nao somente lhes permitem afirmar que nascem iguais em dignidade e direitos, como tambem devem respeitar o direito de todos os grupos humanos a identidade cultural e o desenvolvimento de sua propria vida cultural no marco nacional e internacional, na inteligencia que corresponde a cada grupo tomar a decisao livre se seu desejo de manter e se for o caso, adaptar ou enriquecer os valores considerados essenciais para sua identidade.2. O Estado, conforme seus principios e procedimentos constitucionais, assim como todas as autoridades competentes e todo o corpo docente, tem a responsabilidade de fazer com que os recursos educacionais de todos os paises sejam utilizados para combater o racismo, em particular fazendo com que os programas e os livros incluam nocoes cientificas e eticas sobre a unidade e a diversidade humana e estejam isentos de distincoes odiosas sobre qualquer povo; assegurando assim, a formacao pessoal docente afim; colocando a disposicao os recursos do sistema escolar a disposicao de todos os grupos de povos sem restricao ou discriminacao alguma de carater racial e tomando as medidas adequadas para remediar as restricoes impostas a determinados grupos raciais ou etnicos no que diz respeito ao nivel educacional e ao nivel de vida e com o fim de evitar em particular que sejam transmitidas as criancas.3. Convocam-se os grandes meios de comunicacao e a aqueles que os controlam ou estejam a seu servico, assim como a todo o grupo organizado no seio das comunidades nacionais - tendo devidamente em conta os