o pedido de reparacao por danos materiais e morais, feito pela familia da vitima, foi julgado improcedente por falta de provas de que o acidente tivesse acontecido exclusivamente por conta do motorista. A familia recorreu ao Tribunal de Justica do Espirito Santo, que determinou indenizacao por danos morais de R$ 10 mil. Ao analisar recurso apresentado pela familia ao STJ, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino observou a diferenca entre o valor determinado pelo tribunal estadual e o valor que tem sido considerado razoavel pela Corte. Ele destacou que o estabelecimento de criterios objetivos para o arbitramento do valor da reparacao por danos extrapatrimoniais e um dos problemas mais delicados da pratica forense na atualidade. Paulo de Tarso Sanseverino fundamentou seu voto no metodo bifasico, que analisa dois criterios principais: o bem juridico lesado e as circunstancias relatadas no processo. Em conformidade com a media dos valores estabelecidos em precedentes semelhantes, considerando a morte da vitima apos o atropelamento, o relator fixou a base da indenizacao em 400 salarios minimos. Posteriormente, ele acrescentou 100 salarios minimos ao valor definitivo, considerando as particularidades do caso em julgamento. Ponto de equilibrioO ministro explicou que o objetivo do metodo bifasico e estabelecer um ponto de equilibrio entre o interesse juridico lesado e as peculiaridades do caso, de forma que o arbitramento seja equitativo. Segundo ele, o metodo e o mais adequado para a quantificacao da compensacao por danos morais em casos de morte. Esse metodo bifasico e o que melhor atende as exigencias de um arbitramento equitativo da indenizacao por danos extrapatrimoniais, afirmou. Pelo metodo bifasico, fixa-se inicialmente o valor basico da indenizacao, levando em conta a jurisprudencia sobre casos de lesao ao mesmo interesse juridico. Assim, explicou o ministro, assegura-se uma razoavel igualdade de tratamento para casos semelhantes. Em seguida, o julgador chega a indenizacao definitiva ajustando o valor basico para mais ou para menos, conforme as circunstancias especificas do caso. O ministro destacou precedentes jurisprudenciais em que foi usado o metodo bifasico. Em um dos julgamentos citados, foi entendido que cabe ao STJ revisar o arbitramento quando o valor fixado nos tribunais estaduais destoa dos estipulados em outras decisoes recentes da Corte, sendo observadas as peculiaridades dos processos. Na opiniao do relator, cada caso apresenta particularidades proprias e variaveis importantes, como a gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vitimas por ricochete [dano moral reflexo ou indireto], o numero de autores e a situacao socio-economica do responsavel. Para ele, esses elementos devem ser considerados na definicao do valor da indenizacao. Sobre a valorizacao do bem ou interesse juridico lesado, ele afirmou que e um criterio importante, mas deve-se ter cuidado para que nao conduza a um engessamento excessivo das indenizacoes por prejuizos extrapatrimoniais, caracterizando um indesejado tarifamento judicial com rigidez semelhante ao tarifamento legal. RazoabilidadePaulo de Tarso Sanseverino lembrou os estudos para elaboracao de sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ocasiao em que pesquisou a jurisprudencia do STJ sobre indenizacao por danos extrapatrimoniais envolvendo