prefeito do municipio de Tabai, Arsenio Pereira Cardoso, em relacao ao exercicio de 2009. Entretanto, determinou que o prefeito devolva R$ 22.592,23 aos cofres publicos, por conta da contratacao de transporte escolar por preco acima do que vinha sendo praticado no municipio. Segundo o relatorio do processo, a irregularidade resultou em debito.Chama atencao ainda o crescimento no numero de denuncias de indicios de irregularidades na aplicacao dos recursos publicos recebidos pela ouvidoria do TCE-RS, que chegou a 3.631, enquanto que no ano anterior foi de 1.324. Assim, houve um crescimento de 174%. Isso e reflexo do estimulo e das facilidades oferecidas pelo site www.tce.rs.gov.br para o registro da denuncia.Na avaliacao do auditor fiscal, a participacao da populacao tem sido fundamental, e os cidadaos estao correspondendo bem ao chamamento. Com a facilidade do canal de comunicacao e um movimento de combate a corrupcao, a adesao e cada vez maior, destaca Panassol.Os principais assuntos abordados referem-se a contratacao de pessoal, desvio de funcao, concurso publico e procedimentos licitatorios. Alem do site, e possivel fazer denuncias por correspondencia. O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, argumenta que os dados evidenciam uma atuacao pro-ativa do Tribunal, destacando-se as cautelares nas licitacoes e contratos, prevenindo a ocorrencia de danos, muitas vezes, de dificil reparacao. Os mais de R$ 5,6 bilhoes de ativos dos regimes proprios de Previdencia municipais nos levam a priorizar sua fiscalizacao na defesa da futura aposentadoria dos servidores publicos, observa.Miola ressalta que, apesar das dificuldades orcamentarias, o TCE se prepara frente as crescentes demandas: 75 novos auditores estao sendo admitidos, e o processo eletronico esta sendo implantado. Acrescenta que o compromisso e trabalhar com atuacao dinamica, preventiva e, em caso de dano, reparadora.Retorno financeiro e tres vezes maiorAo analisar o levantamento das atividades dos conselheiros do Tribunal de Constas do Estado (TCE-RS), uma relacao chama atencao. Na avaliacao de toda a dotacao orcamentaria destinada para o Tribunal, e possivel concluir que para cada R$ 1,00 o retorno potencial foi de R$ 220,16.O numero impressiona, uma vez que o calculo leva em consideracao a dotacao do orcamento que foi destinada no ano passado, de R$ 267 milhoes, dividido pelos valores das analises feitas pelos conselheiros. Esse total e resultado dos valores relacionados as acoes cautelares, jurisdicionados, condenacoes de multa e em debitos, que juntos totalizaram R$ 58,8 bilhoes. Considerando o retorno efetivo, se todo os valores cobrados fossem pagos, a relacao ficaria de R$ 1,00 por R$ 2,75. Esse calculo leva em consideracao os valores de multas, debitos e analises cautelares. "O retorno financeiro e quase tres vezes o valor do orcamento", diz o auditor publico do TCE-RS, Paulo Eduardo Panassol.Ao longo de 2011, o Pleno analisou dotacoes orcamentarias que sozinhas atingiram R$ 58,1 bilhoes. Deste valor, R$ 22,86 bilhoes estavam relacionados a area municipal e R$ 35,25 bilhoes a area estadual. Ja em relacao ao numero de julgamento, o pleno do TCE apontou 54 contas por irregularidades, alem de 360 regulares, mas com ressalvas.FONTE: CORREIO DO POVOhttp://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=405953