Data da legislacao: 14/12/2010 - Publicacao DOU no 239, de 15/12/2010, pag. 164 Resolucao CONAMA No 425/2010 - "Dispoe sobre criterios para a caracterizacao de atividades e empreendimentos agropecuarios sustentaveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de producao, intervencao e recuperacao de Areas de Preservacao Permanente e outras de uso limitado." - Data da legislacao: 25/05/2010 - Publicacao DOU no 100, de 27/05/2010, pag. 53 Resolucao CONAMA No 424/2010 - "Revoga o paragrafo unico do art. 16 da Resolucao no 401, de 4 de novembro de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA." - Data da legislacao: 22/04/2010 - Publicacao DOU no 76, de 23/04/2010, pag. 113 Resolucao CONAMA No 423/2010 - "Dispoe sobre parametros basicos para identificacao e analise da vegetacao primaria e dos estagios sucessionais da vegetacao secundaria nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlantica." - Data da legislacao: 12/04/2010 - Publicacao DOU no 69, de 13/04/2010, pags. 55-57 Resolucao CONAMA No 422/2010 - "Estabelece diretrizes para as campanhas, acoes e projetos de Educacao Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e da outras providencias." - Data da legislacao: 23/03/2010 - Publicacao DOU no 56, de 24/03/2010, pag. 91 Resolucao CONAMA No 421/2010 - "Dispoe sobre revisao e atualizacao da Resolucao CONAMA no 344, de 25 de marco de 2004." - Data da legislacao: 03/02/2010 - Publicacao DOU no 24, de 04/02/2010, pag. 74 Resolucao CONAMA No 420/2009 - "Dispoe sobre criterios e valores orientadores de qualidade do solo quanto a presenca de substancias quimicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de areas contaminadas por essas substancias em decorrencia de atividades antropicas." - Data da legislacao: 28/12/2009 - Publicacao DOU no 249, de 30/12/2009, pags. 81-84 Resolucao CONAMA No 419/2009 - "Institui o calendario de Reunioes Ordinarias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o ano de 2010." - Data da legislacao: 22/12/2009 - Publicacao DOU no 245, de 23/12/2009, pag. 142 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 418/2009 - "Dispoe sobre criterios para a elaboracao de Planos de Controle de Poluicao Veicular - PCPV e para a implantacao de Programas de Inspecao e Manutencao de Veiculos em Uso - I/M pelos orgaos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissao e procedimentos para a avaliacao do estado de manutencao de veiculos em uso." Alterada pela Resolucao no 426, de 2010. - Data da legislacao: 25/11/2009 - Publicacao DOU no 226, de 26/11/2009, pags. 81-84 Resolucao CONAMA No 417/2009 - "Dispoe sobre parametros basicos para definicao de vegetacao primaria e dos estagios sucessionais secundarios da vegetacao de Restinga na Mata Atlantica e da outras providencias." - Data da legislacao: 23/11/2009 - Publicacao DOU no 224, de 24/11/2009, pag. 72 Resolucao CONAMA No 416/2009 - "Dispoe sobre a prevencao a degradacao ambiental causada por pneus inserviveis e sua destinacao ambientalmente adequada, e da outras providencias." - Data da legislacao: 30/09/2009 - Publicacao DOU No 188, de 01/10/2009, pags. 64-65 Resolucao CONAMA No 415/2009 -