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um todo nao soube defender e nao se preocupou em buscar a verdade sobre o destino dado pelos assaltantes do patrimonio publico ao fruto do roubo. Na verdade vivemos numa democracia de defesa de interesses de grupos, varios deles, que disputam entre si o esquartejamento da carcaca deixando para os famintos apenas os despojos. A solucao para estas questoes e mais profunda do que a maioria pode imaginar. Nos obrigamos a passar pela analise da real necessidade de participar de um fundo de pensao estatal, talvez devamos aproveitar a permissividade da legislacao e optar por um plano de previdencia aberto e privado, onde o respeito ao participante e condicao basica sempre, onde cada centavo la depositado foi conquistado numa dura disputa de mercado e onde nao se tenha que assistir o poder publico e sua eterna camarilha num banquete com o fruto do trabalho alheio. O Poder Judiciario muito pode, mas pouco faz, afinal seu patrao e o principal reu, o que nos indica uma solucao igualmente radical, onde devemos primeiro reformar o Poder Legislativo e la aportar apenas representantes legitimados pela verdade, para entao fazer do judiciario aquilo que se espera, que seja compromissado com a justica verdadeira e nao com o casuismo de julgamentos viciados e contaminados por interesses diversos daqueles objetivados por quem acredita na justica dos homens. A conclusao e que devemos aprender a votar e agora teremos uma boa chance! Ary Taunay Filho
Ja vimos na materia anterior que os fundos de pensao das estatais sao verdadeiros sacos de gatos na economia de um pais. Agora vamos ver suas finalidades, onde a primeira delas e a criacao de uma garantia para a aposentadoria dos participantes e a segunda, bem, a segunda e que nos leva para o campo da obscuridade. E praxe nas empresas, tanto publicas, privadas ou principalmente de economia mista, que se crie um fundo de pensao para beneficio dos empregados e a coisa comeca com otimas intencoes (para quem entende pouco do assunto). O discurso inicial e muito bonito, lindo mesmo, inflamam os empregados com chavoes (que sempre colam), do tipo queremos garantir o futuro de nossos empregados, assim poderao trabalhar mais a vontade, e a uniao de todos pelo beneficio de todos, e por ai vai. No inicio todo mundo acredita, afinal a ideia realmente e muito boa, mas como tudo que concentra capital e perigoso, logo os problemas comecam a surgir. Todo mundo contribuindo e a coisa engordando, poucos se dao conta de que o controle do dinheiro nao e dos participantes, embora digam que a diretoria do fundo e eleita pelo voto de todos, mas esquecem que o patrocinador tem um peso maior na escolha de tais dirigentes, portanto no final das contas os manda-chuvas foram escolhidos pelo patrao e nao pelo peao. Em pouco tempo o fundo vai estar gordinho e o patrocinador de olho, afinal e ele que manda naquela dinheirama toda e tem que tirar proveito dela, senao nao teria criado o fundo, pois bobo quem acreditou que a finalidade era realmente favorecer o participante. E nesse ponto que entramos no campo da OBSCURIDADE. Vejam, o patrimonio do fundo muitas vezes chega a ficar maior do que o do proprio patrocinador e este, por conseguinte, pode e quer tirar proveito da situacao, pois manipulando o dinheiro do fundo aufere inumeras vantagens para a empresa. Na verdade e uma poupanca que ele fez, descontando em suaves prestacoes de todos os seus empregados. Como na obscuridade a primeira classe que encontramos e sempre a dos politicos e seus eternos interesses maquiavelicos e espurios, principalmente no caso dos fundos de pensao das empresas estatais e de economia mista, sua avidez aflora com incontrolavel apetite. Alguns mais desinformados, desinteressados ou desavisados, chegados mais ao superficial das coisas, podem ate perguntar como e possivel meter a mao em entidades tao fiscalizadas, que seguem uma legislacao rigida e mostram suas contas a quem interessar possa. Entao, para informa-los, interessa-los ou avisa-los, vai aqui um tipo de Manual da Roubalheira Generalizada nos Fundos de Pensao. O primeiro passo ja vimos, que e criar o fundo com a mais altruista das intencoes, abarrotar o caixa com a contribuicao dos participantes e ai entao partir para a parte operacional do manual acima citado. Se o fundo pertence ao setor publico e obvio que a politicalha tem especial interesse naquela grana toda que la esta acumulada,mas como ja vimos, parece impossivel mexer na dita grana por conta das inumeras formas de fiscalizacao, mas, mas, mas, mas,
como para tudo no nosso amado Brasil, Pais de Todos(os politicos) sempre ha um jeitinho, a legislacao, criada e aperfeicoada por esses mesmos politicos, permite uma serie de investimentos a serem feitos com o dinheiro dos fundos. Assim, basta que a diretoria do fundo, que foi escolhida pelo patrocinador, que teve sua diretoria escolhida pelo partido no poder, portanto pelos politicos que criaram a legislacao dos fundos, resolva fazer um determinado investimento, por exemplo no ramo da construcao civil, digamos que resolvam construir um edificio de salas e apartamentos, ja que dinheiro nao falta e com certeza o corpo social do fundo (coitados), vai achar muito bom, ainda mais que seus diretores defensores dirao que se trata de algo muito bem estudado e que os lucros virao em beneficio de todos. Que lindo! Ai e que o golpe acontece. A obra e superfaturada, demora uma eternidade para ficar pronta, pois quanto mais tempo dura maior e o tempo de desvio e quando fica pronta normalmente vem a triste noticia: O investimento nao teve o retorno esperado por problemas de mercado, os custos de construcao foram elevados e nos obrigamos a negociar por um preco abaixo do custo. Normalmente alguns ou muitos MILHOES foram para o ralo (leia-se bolsos). Agora pergunto: Onde foram parar tais MILHOES? Ora minha gente, seria ingenuidade nao saber. Estao la quietinhos no tao falado Caixa 2 de algum partido politico. Qual partido seria hein? Sera que no partido que manda no fundo? Acho que nao, pois homens publicos tao preocupados com o bem estar da populacao nao teriam capacidade de fazer algo assim. Eu terminantemente me recuso a acreditar numa insanidade dessas! Mas algo eu esqueci de perguntar. Quem ficou no prejuizo? Claro que foi o fundo. Mas quem e o fundo? Ora, sao os empregados da empresa. Entao mais uma vez fica bem claro o tipo de politicos que habitam por aqui desde o tempo da Terra de Vera Cruz, ou Santa Cruz, sei eu la. Isto em paises decentes seria punido de forma exemplar. No Japao o cara se mata na frente das cameras de vergonha, em outros lugares cortariam o braco do ladrao fora (acho que la nao tem estuprador) e aqui no Brasil, se assim fosse, seriamos a terra dos manetas e dos eunucos. Politico ia ter que assinar com o pe. Agora, tenhamos sempre em mente que ha um interesse latente da classe politica em manter os fundos de pensao com saude financeira e disso a politicalha nao abre mao, inclusive na legislacao que criaram existe um mecanismo de protecao impeditivo da quebra do fundo. Determinaram, que se por acaso, houver risco de falta de liquidez todos os beneficios pagos serao REDUZIDOS. Viram que perola? Desviam, consomem, se locupletam e deixam a conta para quem? Para o Ze Mane que pagou a vida toda! A fiscalizacao das contas? Bem isso e com o Conselho Fiscal e gracas ao bom Deus ele e composto pelos participantes, mas nao por muito tempo, porque um nobre Senador da Republica Federativa do Brasil, ja esta dando um
jeitinho nesse incomodo. O grande Aloizio Mercadante apresentou um projeto de lei onde o controle do Conselho Fiscal dos fundos de pensao passa dos participantes para o patrocinador. E o conhecido PL Raposa Cuidando das Galinhas, ou mais popular como Projeto Cara de Pau. A movimentacao, a luta sem fim e a dedicacao das inumeras associacoes de funcionarios e aposentados que buscam manter os direitos dos participantes e imensa. O judiciario esta abarrotado com acoes discutindo direitos usurpados, mas a ganancia de quem domina e insaciavel e o Brasil vai pagar o mico internacional de ser o primeiro pais a quebrar o sistema de fundos de pensao, que nao resistira a tamanha falta de vergonha na cara.Ary Taunay Filho
1 milhao de reais. Isto nao vai servir de base para qualquer beneficio, proporcional ou nao, pois o que interessa e o SALARIO DE CADA UM, E FIM DE CONVERSA, QUER GOSTEMOS OU NAO, ESTA E A REGRA DO JOGO E ESTA DENTRO DA LEGALIDADE, DOS REGULAMENTOS E ESTATUTOS.Portanto meus queridos amigos, vamos botar os pes no chao. Vamos trabalhar dentro da realidade das coisas. Eu nunca vou me prestar a sentar na frente da diretoria da Previ e dizer que quero um beneficio de 10 ou 12 mil reais, sabendo que os que foram concedidos para quem contribuiu o tempo exigido por lei nao passa de 6 ou 7 mil e para piorar: eu sequer completei o tempo de contribuicao minimo.Entao minha gente, eu me desculpo mais uma vez, me desculpo por dizer a verdade, que nem eu mesmo quero ouvir, me desculpo por ter dito ha tempos atras coisas sem saber o que sei hoje, sem ter a visao que tenho hoje, de quem sabe ter criado falsas expectativas, ou ate ter alimentado sonhos meus e de muitos, mas hoje eu tenho os pes firmes no chao e nao vou lutar pelo impossivel, porque de uma luta assim, podem restar muitos sem nada, inclusive sem teto, como e o meu caso.O QUE E POSSIVEL NA VIA NEGOCIAL?Vejo uma possibilidade dentro de um calculo baseado no salario da epoca do desligamento, claro que corrigido ate hoje e nao vejo como pedir a progressao salarial esperada nos anos que estamos fora, porque a lei nao permite beneficio sobre aquilo que nao se contribuiu.Vejo tambem que da forma como esta sendo conduzida a coisa estamos muito longe do possivel, portanto sem chances de negociar.Eu e o Renato Gama fomos criticados na epoca da proposta apresentada ao Senador Paim. Lembram? Apresentamos algo parecido com o tal PAI 50 da Previ. Claro que sabiamos que ficaria longe das expectativas de muitos, mas sabiamos tambem que era o caminho mais facil, com menos obstaculos e com menos "adaptacoes" a serem feitas pela Previ. Queriamos estancar as execucoes da Carim e ainda arrumar algum para os que estavam extremamente necessitados. Nao tivemos sorte, mas quem sabe noutra oportunidade possamos tentar outra vez.E A CIDH? E O JUDICIARIO? E AS NOVAS ACOES?Bem, ai e que a porca torce o rabo, porque ninguem vai abrir mao de uma possivel sentenca da CIDH. Quanto tempo levara nao importa, o que conseguiremos e quase tudo que queremos.A via judicial por conta da reabertura de prazos prescricionais e as novas acoes cheias de novos argumentos, que nem nos nem nossos advogados sabiam na decada de 90, serao uma municao e tanto na luta e eu conto com isso tanto quanto voces.MAS A VIA NEGOCIAL NUNCA SURTIRA EFEITO SE NAO FOR COM OS PES NO CHAO.Entao vejo assim, ou NEGOCIAMOS por menos, ou esperemos pela via judicial.Eu particularmente, sabendo que a Previ faria exigencias num contrato de acordo, ate abriria mao da via judicial brasileira, porque sei que nao funciona mesmo, mas da CIDH nem que a vaca tussa!Amigos, desculpem mais uma vez,
10 anos; ou seja, R$ 1 bilhao por ano; ou ainda 0,6% dos dispendios globais do RGPS. Frisa-se, dispendios totais onde estao inclusos os beneficios assistenciais como LOAS e RMV; alem dos Encargos Previdenciarios da Uniao , uma vez estes retirados tal economia cai a aproximadamente 0,4% ao ano do total de dispendios do Regime.Antes de falar da precocidade da aposentadoria do brasileiro, Vsa.foi indagada por uma apresentadora do jornal Global, - - com a queda do fator agora as pessoas poderiam requisitar a aposentadoria com 40 anos de idade. Sinceramente nem sei se houve resposta a indagacao tao absurda que lhe foi formulada; pois o meu bom senso nao me permitiu ouvir. O fator previdenciario, e como se sabe, leva em conta a expectativa de vida; ou seja, em outras palavras a ampliacao da expectativa de vida de um cidadao corresponde a um desembolso por maior tempo do Regime Previdenciario. Este fenomeno acontece em todos os paises, mas por aqui se tornou elemento tragico para usurpar os direitos dos trabalhadores de forma mais do que proporcional ao que se possa dar nexo causal ao dito fenomeno. Exemplificando, atualmente nossa populacao de idosos acima de 60 anos pouco supera 10% do total, nos paises citados por V.Sa. tal participacao situa-se entre 23% (Noruega) a 31% (Alemanha e Italia). Nestes paises, a possibilidade de um cidadao chegar aos 60 anos de idade varia de 6,3% (Suecia) a 7,8% (Inglaterra); enquanto isso no Brasil - 20,4%. Por la os gastos com saude publica per capita variam de U$ 2.686 (Italia) a US$ 4.763 (Noruega); e no Brasil US$ 367. Tudo isto sem contar a concentracao de renda; posto que sistema Previdenciario e de Cobertura Social de qualquer pais - visa minimizar as discrepancias Nos paises sugeridos pela senhora, os 20% da populacao mais rica: Alemanha 23,7%; Italia 36,3%; Suecia 34,5%; Franca 40,2%; Inglaterra 43,2%; Noruega 35,3%; Dinamarca 32,6%; e no Brasil os 20% mais ricos detem 64,1% da riqueza da nacao e os 10% mais pobres so tem 0,7%. Enfim a senhora comparou alhos com bugalhos aos quatro cantos do pais de forma soberba esbanjando sabedoria intrepida jamais vista. Apenas para lhe colocar, o RGPS atua com mais preponderancia sobre 80% da populacao brasileira; creio que a senhora saiba quantos habitantes significa talvez mais do que todos os demais paises da America do Sul juntos. A renda per capita desta parte da populacao (excluida os 20% mais ricos) e de aproximadamente US$ 3.600/ano (Turcomenistao). Ja os mais ricos possuem uma renda per capita de US$ 45.800/ano (Franca). Sra. Leitao, assim como a suas materias, muitos analistas e tambem enganadores da opiniao publica, sequer tem ideia de que o RGPS talvez seja o maior sistema previdenciario com potencial de distribuicao de renda do planeta. Basta tao apenas um simples calculo e vera que se distribuirmos o total gasto pelo RGPS em 2009 R$ 225 bilhoes pelos 150 milhoes de habitantes a que correspondem estes 80% brasileiros de segunda classe; o RGPS foi responsavel, em media por mais de 55% da renda media per capita de
U$ 3.600/ano. Obviamente se incluirmos os RPPS, a influencia dos Regimes Previdenciarios brasileiros seria maior ainda; mas os RPPS sao privilegiadissimos. Alias tao privilegiados que sao estranhamente omitidos das suas consideracoes sobre deficits. Em 2009 o RGPS, em seu subsistema URBANO, registrou saldo previdenciario negativo, de R$ 2,6 bilhoes ou seja, R$ 138/por segurado/ano (18,9 milhoes de segurados). O RURAL registrou saldo previdenciario negativo de R$ 40,3 bilhoes ou seja, R$ 4.950,00 por segurado/ano (8,1milhoes de segurados). Ja o RPPS FEDERAL, e que atende apenas 1.068.000 mil inativos e pensionistas, registrou um DEFICIT, e a ser coberto pelo Tesouro de R$ 60,2 bilhoes - ou seja, R$ 53.300,00/ex- servidor/ ano. O que equivale a 3,4 vezes a renda per capita brasileira. Sra. Leitao, a guiza de seu interesse, e na busca de outros gastos, e que como declarou ironicamente na Radio CBN: nos e que pagamos por esses absurdos(referia-se a sociedade como um todo), - saiba que no Brasil coexistem 992 RRPS (servidores publicos) alem do federal; e sem as agruras do fator, sem a angustia de reajustes, pois a eles concorre a benesse de equiparacao com os colegas da ativa. Interessante, pois isto so existe no Brasil e nunca vi um critico ao RGPS registrar isto na TV ou na midia. Isto nao da audiencia? E uma sandice afirmar, e com fez V.Sa que a sociedade vai pagar pelo que o Congresso decidiu na medida 475. Nos ja pagamos; alias, paga-se todos os dias, pois nem mesmo uma jornalista Global pode ignorar o que existe na Constituicao - Orcamento da Seguridade Social, e onde se configura o financiamento tripartite:- empregados; empregadores, e contribuicoes especificas (CSSL e COFINS). Estas ultimas garantem, e com sobras, o superavit da cobertura social do Regime brasileiro. Tantos outros quanto a senhora desdenham a Constituicao e acham e noticiam desinformando a nacao, que usar recursos destas fontes para a Previdencia e usurpar o Tesouro ou ate irresponsabilidade do Congresso.Senhora, irresponsabilidade social e civica e permitir calado e sem se contrapor aqueles que a guiza de interesses contrarios a Cobertura Social criaram uma legislacao secundaria que permite um desvio legal de 20% destas contribuicoes que se destinavam diretamente a Previdencia; irresponsabilidade moral e saber que o atual governo tem retirado alem do que a DRU permite (os citados 20%) para utilizar em outros Ministerios e ate para pagamento da Divida Publica. Sra. Leitao estamos falando de centenas de bilhoes; e muito maior imoralidade ou ate falta de vergonha e dar isencao previdenciaria, e que esta prevista em 2010 pela SEPLAN, em quase R$ 20 bilhoes, e saber que nessa farra inclui-se ate times de futebol profissionais. Incompetencia declarada e de quem administra o sistema previdenciario, e coloca em seus relatorios que existe uma sonegacao visivel prevista de R$ 40 bilhoes para este ano. E quanto sera a sonegacao invisivel? E depois alega que o Regime nao pode gastar mais R$ 1,8 bilhao ao ano. Desta forma, com estes desvios, chamam aquilo que e o resultado operacional ou saldo previdenciario de deficit como sendo um resultado derradeiro. Transmite-se assim
para a nacao que a Previdencia esta falida. Em suma, uma especial e proposital distorcao que serve de pano de fundo para que o governo possa retirar recursos do Orcamento da Seguridade para outras dotacoes (inconstitucional), e que cada vez mais me convenco que isto se trata de um profundo e obscuro jogo de interesses de poderosos contra os direitos da nacao que destoam de discursos dos populistas, pois sao atos orquestrados em desprover o orcamento da seguridade social em desvios para outras rubricas do orcamento da Uniao, e ate para pagamento da divida publica conforme ja comprovado. Neste contexto, e proprio de algo bem planejado e que ja assistimos no inicio dos anos 90, com canticos da recuperacao economica enquanto se desferia um autentico golpe contra a economia popular no sequestro das poupancas; no embalo publico contra as benesses dos servidores nomeando a todos de marajas, e assim se assistiu com complacencia a desestruturacao de areas fiscalizatorias alem de abrir caminho a toda sorte de oportunistas e a corrupcao altamente organizada e desenfreada. Naquela ocasiao a dar sustento para eleger a corja que se instalou no Poder, nao se dispensou o poder da midia; assim como quando ela retirou seu sustento a camarilha caiu. Nada difere do atual momento, passaram-se vinte anos e muitos dos atores sao os mesmos, mas ocupando personagens interpretados por outros. E quem, como naquela epoca, e ainda hoje desinforma, e/ou veicula falsas ou meias verdades e com fingida e soberba assertividade nao passa de lesa patria, e que no caso da cobertura social solapa os interesses dos mais humildes ou no minimo de quem contribuiu para a Previdencia Social por mais de tres decadas, e que nao merece ouvir bobagens como comparar a realidade brasileira com a de paises do primeiro mundo.Sra. Leitao aqui no meu pais e que eu pago meus impostos e a minha Previdencia, aqui quero meus direitos. Tem sorte V.Sa. em estar no Brasil do que nos paises que citou, pois na Italia, na Franca, Inglaterra e por muito menos do que V.Sa. chutou em suas materias provavelmente haveria um grande movimento de protesto na porta da emissora que lhe emprega. Evidentemente nao farei comparacoes generalizadas e absurdas da classe jornalistica brasileira para com outros paises, e isto em qualquer sentido, pois aqui certamente ha excelentes e condignos profissionais cientes da importancia de seus oficios, e nao papagaios de piratas ou leitores de press releases travestidos de jornalistas. Oswaldo Colombo FilhoEconomistaSao Paulo - SP
O ano de 2010 pode ser marcado por mais uma pagina negra na historia de mais de 200 anos do Banco do Brasil S/A. Conforme denuncia ao TCU-Tribunal de Contas da Uniao, protocolada pelo Sr. Francisco de Assis Chaves Costa, membro do Conselho Fiscal da Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil e levada ao conhecimento do Congresso Nacional, onde igualmente pede providencias, o Banco do Brasil no ano de 2009 apropriou irregularmente quase 9 bilhoes de reais em seu balanco, valor este proveniente do patrimonio da Previ. Chama a atencao na operacao que o BB apoia seu procedimento na Resolucao 26 da Secretaria da Previdencia Complementar, mas nao cumpre a liminar concedida pela Justica Federal e referendada pelo STJ-Superior Tribunal de Justica, que suspende os efeitos da referida resolucao. E uma crise de extrema gravidade que se instala no Pais, quando e inadmissivel que uma instituicao do porte do Banco do Brasil, afronte o Estado de Direito quando nao acata uma decisao do Poder Judiciario. Analisando os fatos recentes pode-se concluir que o BB ja se prepara para amenizar o impacto da possivel anulacao da operacao irregular, diminuindo seus custos, pois e esperado que o mercado mobiliario reaja negativamente e as acoes da instituicao percam substancial valor. Como nao poderia deixar de ser, tal qual ocorreu nos anos de 95,96 e 97, a reducao de custos deve se iniciar pela demissao de funcionarios e o foco principal sao aqueles que ingressaram no banco anteriormente a 1998, que ainda mantem uma serie de direitos subtraidos de forma total dos novos empregados, integrantes da maioria do quadro funcional de hoje. Sao os conhecidos dentro da instituicao como Genericos. E lamentavel, mas assim como ocorreu na decada de 90, o Banco do Brasil deve lancar ao desemprego milhares de trabalhadores, desonerando sua folha de pagamento e deixando a conta para ser paga pela PREVI. Se algum dos acompanhantes deste Blog necessitar, basta solicitar que a integra da denuncia sera disponibilizada.Ary Taunay Filho "DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS"Capitulo I - "Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos"Artigo 5 - Inciso LXXVIII Paragrafo 2 - Os direitos e garantias expressas nesta Constituicao nao EXCLUEM outros decorrentes do regime e dos principios por ela adotados, OU dos tratados internacionais em que a Republica Federativa do Brasil seja parte.Paragrafo 3 - Os tratados e convencoes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por tres quintos dos votos dos respectivos membros, serao EQUIVALENTES as emendas contitucionais. EU E KIKOO que dizer sobre esse gigante essa pessoa maravilhosa que faz parte da minha vida, o que dizer quando reconhecimento e tudo perdem-se todas as palavras volto la atras no passado quando uma menininha na escola era humilhada por ser fa de 3 rapazes lindus onde rir da cara de quem e fa ou falar eles nem te conhecem vc nunca vai conhecer eles palavras que doem ate hoje no coracao mas que nao tem mais espaco por que foram preenchidas de amor carinho e respeito por quem amamos ter
um dia seu idolo falando seu nome no palco de uma apresentacao agradecendo por vc estar ali como kiko disse des de cedo para ver quem vc ama cantar independente da forma da apresentacao o importante era estar ali, vontade de chorar sim de alegria por que cada show uma nova surpresa uma nova emocao gigante obrigada mais uma vez por tudo por falar meu nome no palco por me atender na saida vc mora no coracao eu amo ser fa de voes a 14 anos...