Para ser beneficiado, segurado nao pode usar contribuicoesantigas. Acao ainda e considerada de risco. Cinco meses apos o STF(Supremo Tribunal Federal) ter acabado com a desaposentacao, a Justica comecoua aplicar uma decisao que possibilita um novo tipo de troca de aposentadoria. Na acao julgada emsegunda instancia no inicio de abril, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3aRegiao) autorizou uma aposentada da capital paulista a renunciar ao beneficiopor tempo de contribuicao para receber a aposentadoria por idade. Diferente do queocorria na antiga troca de aposentadoria, o novo tipo de acao descarta ascontribuicoes usadas no calculo do antigo beneficio. A novidade foi apelidadade transformacao de aposentadoria.Mas os aposentados quetrabalham devem pensar com cuidado antes de entrarem em uma nova briga com oINSS, pois ha chance de eles sairem de maos vazias ou ate no prejuizo, segundoadvogados alguns advogados.A cautela e necessariaporque o Supremo ainda nao divulgou o relatorio com os votos dos ministros quederrubaram a desaposentacao. No julgamento, o Supremo nao foi totalmente clarosobre o que vale e o que nao vale. Mas os votos poderao trazer detalhesimportantes. Ainda depois dadivulgacao dos votos, o Supremo tambem podera dar mais esclarecimentos, numafase do julgamento chamada de embargos de declaracao. Somente a partir desteponto e que saberemos quais sao as chances de emplacar essa nova tese. O casoNo caso julgado peloTRF 3, uma auxiliar de fabrica pediu a troca de beneficio 45 anos apos a suaaposentadoria. A renda mensal dela aumentou de R$ 1.040,83 para R$ 4.768,40. Osatrasados ficaram em R$ 196,6 mil. Para a Advocacia-Geral da Uniao (AGU), atroca nao e valida. Para o aposentado quetrabalhaO Supremo TribunalFederal (STF) acabou no ano passado com a possibilidade da troca deaposentadoria. Mas o aposentado que trabalha ainda pode ter outra chance deconseguir um beneficio maior. Como funcionaApos a aposentadoria, osegurado continua ou retorna ao mercado de trabalho e, por isso, e obrigado acontribuir com o INSS. Depois de um longo periodo trabalhando, o aposentadopode ter contribuicoes suficientes para receber outra aposentadoria. Com oacumulo de duas aposentadorias do INSS nao e permitido, o segurado vai aJustica para escolher a mais vantajosa. 1a aposentadoria Uma mulher de 48 anoscompletou 30 anos de contribuicao em 2002. Ela pediu a aposentadoria por tempode contribuicao. Por ser muito jovem, ela teve o beneficio reduzido em 46% pelofator previdenciario. Para uma media salarial, o beneficio ficaria em R$1.080,00. 2a aposentadoriaEla continuoutrabalhando, recebendo o mesmo salario, ate 2017. Ela completou, portanto, mais15 anos de contribuicao, aos 63 anos. Com 15 anos de contribuicao, uma mulherde 60 anos pode se aposentar por idade. No caso desta segurada, a aposentadoriapor idade reduziria a media salarial em 15%. ComparacaoBeneficio por tempo decontribuicao = R$ 1.080. Aposentadoria por idade = R$ 1.700. Na JusticaO advogado daaposentada pediu a substituicao da aposentadoria por tempo de contribuicao pelaaposentadoria por idade. Caso julgado noTribunalO TRF 3 (TribunalRegional Federal) aceitou a transformacao de aposentadoria de uma funcionariade uma industria metalurgica: 1) o beneficio foi concedido em 1969; 2) elapediu a troca em 2014; 3) na ocasiao, ela tinha 92 anos de idade; 4) ela ganhoua acao em 1a instancia em 2015;