Principais Conceitos das Unidades do Modulo 04: Luciana JuniaBreve historico sobre a conquista de direitos pela Mulher: Alda RodriguesA Secretaria Nacional de Politicas para Mulheres: Graziele BastosOutubro Rosa no Municipio de Alto Rio Novo - ES: Rosiane AlvesDia Internacional da Mulher em Alto Rio Novo - ES: Marguerita Maforte O texto 01 apresenta o ciclo de politicas publicas e chama a atencao para os conceitos de Planejamento e Orcamento. Considera ainda, as politicas publicas enquanto um processo que e consolidado a partir de um conjunto de atividades desenvolvidas com a finalidade de atender a demandas e a interesses da sociedade. Esse processo envolve definicao da agenda, formulacao, implementacao e avaliacao do programa. O texto apresenta os conceitos de plano, projeto e programa.O projeto e a destinacao minima dos recursos que pretende alterar uma situacao problema;o programa abarca um conjunto de projetos que possuem as mesmas finalidades, onde sao estabelcidas as prioridades de intervencao. Ja o plano dispoe sobre as acoes em uma sequencia temporal. Esses instrumentos fazem parte da definicao da agenda.Outro momento importante e referente a avaliacao, que subsidia decisoes em torno da continuidade ou reformulacao da acao desenvolvida.O texto 02 aborda de modo especifico os instrumentos de planejamento e orcamento.O orcamento e uma ferramenta utilizada para definir as prioridades, de acordo com os recursos disponiveis.O planejamento e uma forma de organizacao que preve as acoes governamentais em um determinado periodo. O texto menciona o Plano Plurianual e a Lei Orcamentaria Anual como importantes instrumentos de organizacao da acao do Estado que conciliam os instrumentos de planejamento e orcamento.O texto 03 aborda de modo especifico as politicas publicas de genero e raca. Traz a discussao de que nas ultimas decadas o conceito de orcamento sensivel a genero e raca ganhou enfase, pois houve maior direcionamento das financas e dos gastos para o enfrentamento das desigualdades vividas pelas mulheres. Ao longo dos anos, a atuacao do Estado contribuiu para o alargamento das desigualdades, no entanto, o Estado tem buscado modificar essa realidade a partir do planejamento da politica publica de genero e raca, atraves do diagnostico das desigualdades. Caso nao seja feito este diagnostico pelo planejamento, a politica publica pode gerar a reproducao das relacoes que excluem mulheres e negros dos acessos sociais.O texto 04 aborda o papel dos indicadores na formulacao de politicas, programas e projetos. A promocao da igualdade de genero e de raca e a defesa dos direitos das mulheres representam grandes objetivos e serios desafios na area das politicas sociais. Para sua efetivacao sao necessarios alem do embasamento teorico que respalda a formulacao das politicas sociais, a existencia de informacoes empiricas, que sao os indicadores sociais.O texto 05 trata sobre o desafio da gestao de genero e raca. De acordo com ele, a gestao e uma instancia de controle ou de afericao permanente da relacao entre os objetivos, os recursos, os procedimentos adotados e os resultados esperados, sendo que o principio da transversalidade de genero e raca na formulacao das politicas publicas e recente. O texto aponta que ainda e recente o processo de incorporacao da perspectiva de