Terceira TurmaDANO MORAL. PUBLICACAO. REVISTA.Trata-se, na origem, de acao indenizatoria ajuizada por ex-presidente da Republica, recorrente, contra grupo editorial, recorrido, em razao de materia publicada em revista de propriedade da ultima. Segundo o recorrente, a reportagem agrediu-o com uma serie de calunias, injurias e difamacoes. O juizo a quo julgou improcedente o pedido. O tribunal de origem reformou a sentenca, fixando a indenizacao em R$ 60 mil. O recorrente interpos recurso especial alegando, em sintese, que o valor da indenizacao foi arbitrado com excessiva parcimonia, violando o art. 944 do CC, nao tendo sido levada em consideracao a qualificacao das partes envolvidas, a repercussao do dano causado e o lucro auferido pela recorrida com a publicacao da reportagem injuriosa. A Turma, por maioria, deu provimento ao recurso por entender que a lei nao fixa valores ou criterios para a quantificacao do valor do dano moral. Ademais, essa Corte tem-se pronunciado no sentido de que o valor de reparacao do dano deve ser fixado em montante que desestimule o ofensor a repetir a falta, sem constituir, de outro lado, enriquecimento indevido. No caso, o desestimulo ao tipo de ofensa, juridicamente catalogada como injuria, deve ser enfatizado. Nao importa quem seja o ofendido, o sistema juridico reprova sejam-lhe dirigidos qualificativos pessoais ofensivos a honra e a dignidade. A linguagem oferece larga margem de variantes para externar a critica sem o uso de palavras e expressoes ofensivas. O desestimulo ao escrito injurioso em grande e respeitado veiculo de comunicacao autoriza a fixacao da indenizacao mais elevada, a moda do punitive dammage do direito anglo-americano, revivendo lembrancas de suas consequencias para a generalidade da comunicacao de que o respeito a dignidade pessoal se impoe a todos. Por outro lado, nao se pode deixar de atentar aos fundamentos da qualidade da ofensa pessoal considerados pela douta maioria no julgamento, salientando que o recorrente, absolvido, mesmo que por motivos formais, da acusacao da pratica do crime de corrupcao e ainda que sancionado com o julgamento politico do impeachment, veio a cumprir o periodo legal de exclusao da atividade politica e, posteriormente, eleito senador da Republica, chancelado pelo respeitavel fato da vontade popular. Diante dessa e de outras consideracoes, definiu-se o valor de R$ 500 mil, fixado a dosagem equitativa em consideracao as circunstancias objetivas e subjetivas da ofensa, ligadas ao fato e suas consequencias, bem como a capacidade economica dos ofensores e a pessoa do ofendido. Vencidos em parte o Min. Relator e o Min. Paulo de Tarso Sanseverino, que proviam em menor extensao ao fixar a indenizacao em R$ 150 mil. REsp 1.120.971-RJ. Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 28/2/2012.DANO MORAL. EXAME CLINICO. HIV.Trata-se, na origem, de acao de compensacao por danos morais ajuizada pela recorrente contra o hospital ora recorrido pelo fato de o nosocomio ter emitido tres exames de HIV com o resultado positivo equivocado. A Min. Relatora ressaltou que o defeito no fornecimento do servico, com exame repetido e confirmado, ainda que com a ressalva do medico de que poderia ser necessario exame complementar, causa sofrimento a paciente, visto que o recorrido assumiu a