Aliny GamaEspecial para o UOL NoticiasO empresario e advogado Ademir Oliveira dos Passos esta sendo processado em uma acao civil conjunta do Ministerio Publico Federal e do Ministerio Publico Estadual da Bahia por ofensa a liberdade religiosa e destruicao de patrimonio historico. Passos e acusado de invadir e destruir 14 hectares de area verde, aterrar uma lagoa e o barracao da Roca de Cima pertencente ao terreiro de candomble da Roca do Ventura, para construcao de um condominio de luxo, localizado no municipio de Cachoeira (110 km de Salvador).Segundo a acao, o empresario pretende construir um condominio-clube com 110 casas na area e se negou a paralisar a construcao mesmo apos o embargo da obra, determinado pela Justica. O pedido para suspensao das obras foi feito por conta do processo de tombamento do local, feito pelo Iphan (Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional).Se condenado, o empresario devera reconstruir o barracao, pagar a indenizacao de mil salarios minimos (R$ 545 mil) a comunidade da Roca do Ventura, alem do valor de R$ 455 mil por dano moral coletivo, totalizando R$ 1 milhao. Segundo a acao, houve violacao da dignidade da pessoa humana e ao patrimonio religioso, material e imaterial. O local e considerado sagrado por ser o primeiro templo do candomble da nacao Jeje Mahin, fundado em 1858.Na acao, o MPF e o MPE destacaram que o empresario ordenou que funcionarios da construcao usassem um trator para derrubar arvores centenarias consideradas sagradas, alem de aterrar a lagoa de Nana e destruir loucas do seculo passado, que estavam nos assentamentos dos voduns (imagem de um orixa africano que representa um guerreiro defensor do terreiro). Os orgaos fundamentaram a acao pela imperiosa necessidade de assegurar a protecao constitucional a liberdade de consciencia e de crenca.A comunidade da Roca destacou que foram derrubadas arvores das especies jaqueira, sucupira, ubauba, mangueira, olicuri e sao goncalinho. Tanto a lagoa quanto as arvores foram consagradas aos orixas do candomble. A Roca do Ventura era o local onde os adeptos mais antigos do candomble realizavam os rituais africanos.O valor historico e etnografico do terreiro foi destacado em 2008, com o inicio do processo de tombamento no Iphan. O registro pretende garantir a liberdade e as praticas religiosas ancestrais da Roca. O tombamento abrange um conjunto de imoveis e area do sitio, como a cozinha sagrada, o salao dos rituais, as Casas de Hospedagem do Oia (que possui um altar), dos Pejis (local das cerimonias), a Casa dos Antepassados, alem da area onde estao localizadas 12 arvores consideradas sagradas pelo candomble e o riacho Caquende.A Roca do Ventura esta localizada na fazenda Altamira que pertence ao empresario Ademir Oliveira dos Passos, mas deveria ter sido preservada ate um posicionamento do Iphan. Para executar a obra, o empresario teria de pedir autorizacao do instituto.Depois da intervencao na area, o Nucleo de Defesa do Patrimonio Historico, Artistico e Cultural (Nudephac) realizou um laudo sobre os impactos na area e classificou as obras como uma violacao ao direito assegurado pela carta magna de liberdade de crenca e protecao aos locais de culto. Dia