qualidade nosprojetos, nas obras e na urbanizacao.Conhecer a lei e osprogramas de assistencia tecnica, cobrar dos governantes e participar naimplantacao do sistema.Acompanhar ocumprimento dos Planos Municipais de habitacao, que devem estar aprovados (obs:o prazo seria ate 2009, Porto Seguro tem um?) para garantir o acesso aosrecursos do FNHIS.Cobrar a inclusao doprograma no orcamento municipal.Cobrar responsavel tecniconos projetos e no acompanhamento de construcao, ampliacao, recuperacao de areasdegradadas e de risco, no planejamento e na regularizacao fundiaria.Trabalhar comArquitetos, Engenheiros e Urbanistas na gestao participativa dos projetos, e noacompanhamento das obras executadas. ENTIDADESDE CLASSE, CONSELHOS E SINDICATOS: representar e fiscalizarFirmar parcerias com opoder publico e as entidades da sociedade civil para aprimorar, ampliar osservicos de assistencia tecnica.Participar, medianteconvenio ou parceria, da selecao e contratacao dos profissionais.Oferecer, em conjuntocom os orgaos publicos e Universidades formas de capacitacao para assistenciatecnica. Que deverao incluir em seus curriculos o tema da assistencia tecnica eda producao social de moradia. Colaborar para oaprimoramento dos trabalhos prestados a comunidadeSistematizar e difundirpropostas e solucoes sustentaveis.PROFISSIONAIS:saber e aplicarQualificar-se paratrabalhar com programas de interesse Social, de regularizacao fundiaria e deerradicacao de assentamentos precarios.Incentivar aobservancia da lei e da regularizacao dos imoveis.Conhecer e proporsolucoes respeitando o meio ambiente, a cultura e os modos de vida locais,eliminando riscos, racionalizando custos, proporcionando qualidade e seguranca asmoradias.UNIAO E ESTADO:garantir e implantarInstituir programas eacoes para estruturar e promover os servicos de assistencia tecnica e definir adestinacao dos recursos.Garantir recursosorcamentarios para continuidade dos programas.Estimular e capacitar omercado imobiliario a atuar na provisao habitacional , dentro das diretrizes doEstatuto das Cidades .Formular e aplicarpoliticas para garantir o acesso a assistencia tecnica, respeitando asrealidades locais. PREFEITURA: implantar e fiscalizarElaborar seu planoMunicipal de Habitacao em consonancia com o Plano Diretor e o Plano de ProtecaoAmbiental.Implantar e executarservicos permanentes e gratuitos de assistencia tecnica nas areas dearquitetura, engenharia e urbanismo em paridade com a sociedade civil.Selecionar as familiasque terao direito ao servico e garantir o atendimento direto, facilitando odialogo direto por meio de sistemas integrados.Contratar e qualificarArquitetos e Engenheiros para trabalhar nos programas, buscando a parceria comentidades profissionais, atraves de convenio ou parceria na selecao econtratacao da equipe.Firmar convenios eparcerias para capacitacao profissional nas areas de arquitetura, urbanismo eengenharia.Garantir recurso anualno orcamento para os programas.CONSIDERACOESFINAIS: Esta proposta aciona o start , o primeiro passo paraimplantacao do programa municipal para assistencia tecnica na construcao, como um instrumento de luta pela melhoria daqualidade de vida e principalmente pela cidadania plena, uma conquista que deveser festejada e sobretudo ser aplicada em sua plenitude.Um processo que envolvediversas entidades e pessoas compromissadas com o desejo de que todo cidadao demenor renda, possa ter moradia digna e segura. Apostamos nossas fichasnesta teia de intencoes, neste momento tecida, seja em breve uma realidadetangivel. Cabe a cada um fazer a suaparte no todo, e assim , na vanguarda da gestao municipal participativa fazer aTerra Mater do Brasil, nossa PortoSeguro, um lugar onde a Justica Social, o desenvolvimento sustentavel torna-se factiveis, caminhando lado a lado com plena cidadaniainclusiva.Que possamos trabalhar como agentes multiplicadoresdestas novas posturas. Para isto varias copias estao sendo impressas eentregues a diversos agentes envolvidos no processo de criacao do programa.Alem de