de Generocom participacao da Comissao de Etica do MTEBrasilia-DF, 2010Assedio Moral eSexual no Trabalho 2010 Ministerio do Trabalho e EmpregoE permitida a reproducao parcial ou total desta obra, desdeque citada a fonte.Edicao e Distribuicao:Assessoria de Comunicacao Social do Ministerio do Trabalhoe EmpregoEsplanada dos Ministerios, Bloco F, 5o Andar, Sala 523Fone: (61) 3317-6820 Fax: (61) 3317-8248 CEP: 70059-900 Brasilia/DFImpresso no Brasil/Printed in BrazilDados Internacionais de Catalogacao na Publicacao(CIP)Biblioteca. Secao de Processos Tecnicos MTEJunho / 2010A844 Assedio moral e sexual no trabalho Brasilia: MTE, ASCOM, 2009. 44 p.I. Assedio moral, trabalho, Brasil. 2. Assedio sexual, trabalho, Brasil. I. Brasil.Ministeriodo Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Assessoria de Comunicacao (ASCOM). CDD 341.5523Sumariossedio Moral e Sexual no Trabalho ApresentacaoEsta cartilha aborda, por meio de conceitos e exemplos,um dos relevantes temas de interessee discussao atual no cenario das relacoes entre as categoriasprofi ssionais e economicas: o assediomoral e sexual no trabalho. Muito embora o assediomoral seja ainda fi gura emconstrucao no meio doutrinario diferentemente do queocorre com o assedio sexual , o Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE) promoveampla divulgacao dessas duas modalidades a empregados e empregadores, com oobjetivo de contribuir para eliminar tais praticas abusivas no ambiente detrabalho.O MTE e o orgao responsavel pela fi scalizacao do cumprimentode todo ordenamento juridico que tratadas relacoes de trabalho, dentro do compromisso assumidopelo governo brasileiro de atenderefetivamente as disposicoes da Convencao no 111 daOrganizacao Internacional do Trabalho (OIT).A Convencao no 111 defi ne discriminacao como todadistincao, exclusao ou preferencia, que tenha por efeito anular ou alterar aigualdade de oportunidades ou de tratamento em materia de emprego ou profissao. Abrangendo, nessas situacoes, os casos de assedios, seja moral ou sexual,no ambiente de trabalho.Assedio Moral e Sexual no TrabalhoA Comissao de Etica Setorial do Ministerio do.Trabalho e Emprego tem a atribuicao regimentalde orientar e aconselhar sobre a conduta etica do servidore dar ampla divulgacao ao regulamentoetico, motivo pelo qual a diretriz desta Cartilha se somaao esforco pedagogico e preventivo interno,enquanto a definicao de assedio moral no servico publicoseja elaborada e publicada pela instituicaocompetente.A iniciativa procura subsidiar os atores sociais naconsolidacao de relacoes de trabalho maisdignas para a classe trabalhadora brasileira. Ao gestorpublico tambem e enderecado esse esforcode conscientizacao da conduta etica, com o quese espera evitar praticas que se aproximem dos condenaveisassedios moral e sexual.A Comissao de Etica do MTECapitulo IssedioMoral e Sexual no TrabalhoIntroducao 11O assedio moral e sexual nas relacoes de trabalho ocorrefrequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituicoes publicas. Apratica desse crime efetivamente fortalece a discriminacaono trabalho, a manutencao da degradacao das relacoesde trabalho e a exclusao social.O assedio moral e sexual no trabalho caracteriza-se pelaexposicao dos trabalhadores a situacoes humilhantes e constrangedoras, repetitivase prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercicio de suasfuncoes. Tais praticas evidenciam-se em relacoes hierarquicas autoritarias, emque predominam condutas negativas, relacoes desumanas e antieticas de longaduracao, de um ou mais chefes, dirigidas a um ou mais subordinados, entrecolegas e, excepcionalmente, na modalidade ascendente (subordinado x chefe),desestabilizando a relacao da vitima.Estudos sobre o tema confirmamque a humilhacao constitui um risco invisivel, porem concreto, nas relacoesde trabalho e que compromete, sobretudo, a