Dezesseis dias depois de voltar de um protesto em Brasilia diante do Supremo Tribunal Federal (STF), a lider kaiowa Marinalva Manoel, 27, foi assassinada a golpes de faca em Dourados (MS). O corpo foi encontrado na madrugada de sabado (1o), as margens da BR-163.Mae de dois filhos, ela pertencia a comunidade Nu Pora, um conjunto de barracos de lona onde moram 28 familias kaiowas. Eles reivindicam cerca de 1.500 hectares, quase todos ocupados por uma empresa de cultivo de grama. A area, embora em processo avancado de demarcacao, tambem sofre pressao de fazendas vizinhas e ate de um projeto de loteamento, ja que esta bem proxima do casco urbano.Segundo o cacique Valdemir Caceres, 45, o principal suspeito do assassinato e o namorado de Marinalva, que tem ligacoes com fazendeiros da regiao. "Ela e companheira de luta", afirmou, por telefone. A Policia Civil investiga o caso.Confinada em pequenas terras indigenas superpovoadas ou em acampamentos a beira de estradas, a populacao guarani-Kaiowa de Mato Grosso do Sul, de cerca de 50 mil habitantes, e a que mais sofre com violencia entre as etnias brasileiras. Dos 97 homicidios de indigenas registrados no pais no ano passado, 39 (40%) ocorreram no Estado, segundo numeros do Ministerio da Saude.Outro problema comum entre os indigenas da regiao e o suicidio: 73 casos no ano passado, quase metade dos 115 registrados em todo pais.Entre os dias 13 e 16 de outubro, Marinalva e outros 44 indios guaranis-kaiowas viajaram de onibus a Brasilia. Ali, acamparam diante do STF e se reuniram com procuradores do Ministerio Publico Federal contra uma decisao da 2a turma que ameaca reverter a demarcacao de terras indigenas identificadas pela Funai (Fundacao Nacional do Indio) em Mato Grosso do Sul e em outros Estados.A decisao, ainda nao ratificada pelo plenario, anula a demarcacao da terra indigena Guyraroka, em Caarapo (MS), sob o argumento de que a Funai nao pode demarcar terras indigenas caso nao houvesse indios ocupando a area em 1988, ano da promulgacao da Constituicao.O temor dos indigenas e que uma decisao desfavoravel criara jurisprudencia para outras demarcacoes. Uma delas e a propria Nu Pora, onde os kaiowas ocupam apenas uma franja ha 44 anos, embora estudos antropologicos tenham identificado toda a area como ocupada tradicionalmente pela etnia.No ultimo dia 31, o procurador-geral da Republica recorreu da decisao do STF, sob o argumento de que os guaranis-kaiowas foram expulsos de suas terras antes da promulgacao da Constituicao e que, portanto, "ha de ser relativizada a orientacao quanto a referencia temporal de 1988"."O mais absurdo dessa decisao do STF e que ela acontece poucas semanas antes da divulgacao do relatorio final da Comissao Nacional da Verdade. A psicanalista Maria Rita Kehl, encarregada de cuidar dessa questao das violacoes de direitos praticadas contra os povos indigenas no periodo 1946-88, pode constatar que a remocao forcada das comunidades guaranis-kaiowas foi uma politica oficial do Estado brasileiro em todo esse periodo. Ha numerosos exemplos em que as comunidades foram retiradas de seus locais de ocupacao tradicional pelo proprio SPI (Servico de Protecao aos Indios) e, depois, pela Funai", afirma o