Por mera formalidade.Pro labore: Pelo trabalho.Pro rata: Em proporcao.Pro re nata: Conforme as circunstancias.Pro soluto: A titulo de pagamento, para valer como pagamento.Pro solvendo: Destinado ao pagamento. Para pagar, para solver um divida.Pro tempore: Temporariamente, segundo as circunstancias.Probatio incumbit asserenti: A prova cabe a quem afirma.Probatio incumbit neganti: A prova cabe a quem nega.Producta sceleris: Produtos do crime.Pronuntiatio judicis: Sentenca judicial.Proprio nomine: Em seu proprio nome.Proprio sensu: Em sentido proprio.Propter officium: Em razao do cargo.Punctum pruriens judicii: Ponto incomodo do juizo, contestacao.Punctum saliens: Ponto saliente, ponto principal.QQuaestio facti: Questao de fato.Quaestio juris: Questao de direito.Quantum: Quantia (em pecunia pedido em condenacao).Quantum debeatur: O quanto se deve.Quantum satis: O quanto suficiente.Qui actum habet, iter habet: Quem tem o direito de conduzir, tem o caminho.Qui inde?: Onde o Direito? Qual a solucao do Direito?.Qui medium vult, finem vult: Quem quer o meio, quer o fim.Qui pro quo: Uma coisa por outra.Qui prodest?: A que isto serviu? A quem isto aproveitou?.Qui suo jure utitur neminem laedit: Quem exerce o seu direito a ninguem prejudica.Qui tacit, consentire videtur: Quem cala consente.Qui transigit, recte alienat: Quem transgride de fato aliena.Quid novi?: Que ha de novo? Quais as novidades?.Quid prodest?: Para que serve?.Quo capita, tot sententiae: Tantas cabecas, tantas sentencas.Quo plerumque fit: Aquilo que geralmente acontece. E licito admitir o fato singular somente quando provado.Quod abundant non nocet: O que e demais nao prejudica. O excesso de clareza nao prejudica.Quod nimium est laedit: O que e excessivo prejudica.Quod nonest in actis non est in mundo: O que nao se acha no processo, e conforme a disciplina processual, nao existe. Aquilo que nao se exterioriza em um ato, e abstrato, nao sendo, portanto, deste mundo.Quorum: Numero minimo para funcionamento de um orgao colegiado.RRepere in jus: Levar a justica.Ratio agendi: O motivo determinante de acao de agir em juizo. Razao de agir.Ratio decidendi: Razao de decidir.Ratio essendi: Razao de ser.Ratio fori: Em razao do foro.Ratio legis: Em razao da lei.Ratione auctoritatis: Em razao da autoridade.Ratione contractus: Em razao do contrato.Ratione fori: Em razao do foro.Ratione legis: Em razao da lei.Ratione loci: Em razao do domicilio, do lugar.Ratione materiae: Em razao da materia.Ratione officii: Em razao do cargo, do oficio.Ratione personae: Em razao da pessoa.Ratione temporis: Em razao do tempo.Rebus in stantibus: Estando assim as coisas (clausula).Rebus sic stantibus: Assim estando as coisas, permanecendo assim as coisas.Reformatio in pejus: Reforma para pior. Nao e admissivel que, ao julgar o recurso, o Tribunal piore a condenacao do recorrente, sem ter ocorrido recurso da parte contraria.Rei sitae: Onde a coisa se encontra.Rem gerere: Administrar seus bens.Remedium juris: Remedio do direito.Repetita juvant: Coisas repetidas ajudam.Res: Coisa.Res adversae: Coisa adversa, infortunio.Res amissa: Coisa perdida.Res de que agitur: A coisa de que se trata.Res derelictae: Coisa abandonada, sem dono.Res familiaris: Bens de familia.Res furtiva: Coisa objeto do furto.Res in judicio deducta: Coisa deduzida em juizo.Res inter alios: Coisa entre terceiros.Res inter alios acta, allis nec prodest nec nocet: Os atos dos contratantes nao aproveitam nem prejudicam a terceiros.Res judicata: Coisa julgada.Res judicata pro veritate habetur: Tem-se por verdade a coisa julgada.Res non verba: Atos, nao palavras.Res