Tecnologia da InformacaoEntre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pelaConstituicao Federal, encontra-se Partesuperior do formularioa) o seguro desemprego, ainda que em caso de desemprego voluntario. b) a remuneracao do servico extraordinario superior, no minimo, a quarentapor cento a do normal. c) a remuneracao do trabalho noturno em patamar nao inferior a cinquentapor cento do diurno. d) a eliminacao dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas desaude, higiene e seguranca. e) a assistencia gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento ate 5(cinco) anos de idade em creches e pre-escolas. Parteinferior do formulario65Q365826DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: VUNESPOrgao: PC-SPProva: Oficial AdministrativoAssinale a alternativa que esta de acordo com as disposicoesconstitucionais sobre os direitos do trabalhador brasileiro. Partesuperior do formularioa) E proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores dedezoito anosb) E direito do trabalhador jornada de doze horas para o trabalho realizadoem turnos ininterruptos de revezamento.c) O trabalhador tem o direito de gozo de ferias anuais remuneradas com,pelo menos, duas vezes mais do que o salario normal.d) O trabalhador tem direito a receber, anualmente, o decimo terceiro e odecimo quarto salariose) E proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo nacondicao de aprendiz, a partir de doze anos. Parteinferior do formulario66Q437963DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: ESAFOrgao: MTurProva: Todos os CargosSobre os direitos sociais aplicaveis aos servidores ocupantes de cargopublico, analise os itens abaixo e assinale a opcao correta. I. Aplica-se a duracao do trabalho normal nao superior a oito horas diarias e44 semanais, vedada a compensacao de horarios e a reducao da jornada. II. Nao se aplica remuneracao do trabalho noturno superior a do diurno. III. Aplica-se a protecao do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivosespecificos, nos termos da lei. IV. E assegurado ao servidor publico o direito a remuneracao do servicoextraordinario superior, no minimo em 50% a do normal. Parte superiordo formularioa) Somente III e IV estao corretos. b) Somente II, III e IV estao corretos. c) Somente I, II e III estao incorretos. d) Somente I, II e IV estao incorretos. e) Somente II e III estao corretos. Parteinferior do formulario67Q360921DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: CESPEOrgao: MDICProva: Agente AdministrativoCom referencia a CF, aos direitos e garantias fundamentais, aorganizacao politico-administrativa, a administracao publica e ao PoderJudiciario, julgue os itens subsecutivos.A CF preve o direito de greve na iniciativa privada e determina que cabe a leidefinir os servicos ou atividades essenciais e dispor sobre o atendimento dasnecessidades inadiaveis da comunidade Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario68Q372134DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: FCCOrgao: TRT - 19a Regiao (AL)Prova: Tecnico Judiciario - Area AdministrativaSobre adisciplina constitucional da associacao sindical, considere: I. A independencia e a autonomia dos sindicatos sao asseguradas medianteautorizacao do Estado para sua fundacao e manutencao, aferidas pelo registro noorgao competente. II. Os sindicatos podem se auto-organizar, sendo vedada, porem, a participacaodos aposentados filiados nas decisoes a serem tomadas. III. Os sindicatos podem promover a defesa dos direitos e interesses coletivosou individuais da categoria, inclusive em questoes judiciais ouadministrativas. IV. Nao ha obrigatoriedade de filiacao sindical, mas apenas da participacao dossindicatos nas negociacoes coletivas de trabalho. Esta correto o que consta APENAS