alem das questoes financeiras. Como na prostituicao feminina, entre os protagonistas se estabelece um jogo erotico no qual fica dificil saber quais fantasias estao sendo realizadas.A legislacao brasileiraNo Brasil, a prostituicao existe de fato, mas nao de direito.A legislacao penal brasileira nao criminaliza a prostituicao, por entender que ela nao e um problema penal, mas social. Nem as prostitutas nem os clientes incorrem em penas. O Capitulo V do Codigo Penal, porem, considera crime punivel com prisao induzir ou atrair alguem a prostituicao, ou, ao contrario, impedir alguem de abandona-la; criar ou manter casas ou locais para encontros libidinosos, havendo ou nao intuido de lucro; tirar proveito da prostituicao alheia; intermediar a entrada, o transporte, a transferencia ou acolhimento no territorio nacional de pessoas que venham exercer a prostituicao; facilitar a saida de pessoas para exerce-la no exterior.Em 2003, o entao deputado Fernando Gabeira apresentou o Projeto de Lei 98, baseado na legislacao da Alemanha, que propoe a descriminalizacao da prostituicao e o pagamento por prestacao de servicos sexuais (que inclui o tempo dispensado para tais servicos, ainda que nao tenham sido prestados). Em complementacao, o Projeto propoe a supressao do Codigo Penal dos artigos que tratam do favorecimento dessa atividade, das casas de prostituicao e do trafico de mulheres.Gabeira argumenta que a prostituicao, atividade propria a civilizacao, nunca deixou de existir, embora tenha sido estigmatizada e reprimida, inclusive com violencia. Sua descriminalizacao seria uma maneira de admitir a realidade, tornar possivel que os servicos prestados sejam pagos e reduzir os maleficios que acarretam a marginalizacao dessa atividade.Embora, sem duvida, o Projeto traga uma discussao importante e atual, ele sofre de limitacoes por nao levar em conta certos aspectos relativos aos direitos das prostitutas. Ademais, tal como esta, corre o risco de reforcar ainda mais a industria da prostituicao, transformando as prostitutas em refens dos empresarios, os grandes beneficiados economicamente. Haveria, tambem, o perigo de estimular criancas e adolescentes a essa pratica.Ainda que exista um relativo consenso quanto a necessidade de descriminalizar a prostituicao, o Projeto necessita de modificacoes, para contemplar, entre outros, direitos previdenciarios, a assistencia medica e a educacao das prostitutas.Para conhecer mais:- Prostituicao: artes e manhas do oficio. R. Araujo. Canone Editorial, 2006.- Manicomios, prisoes e conventos. E. Goffman. Perspectiva, 1987.- As prostitutas na Biblia: algumas historias censuradas. J. Kirsch. Rosa dos Tempos, 1998.- A prostituicao na Idade Media. J. Rossiaud. Paz e Terra, 1992.- Prostituicao: exploracao sexual e dignidade humana. N. Reveron. Paulinas, 2008. 2008.Paulo Roberto Ceccarelli** Psicologo; psicanalista; Pos-doutorando pela Universidade de Paris VII; Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanalise pela Universidade de Paris VII; Membro da Associacao Universitaria de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Socio de Circulo Psicanalitico de Minas Gerais; Membro da Societe de Psychanalyse Freudienne, Paris, Franca; Professor Adjunto III no Departamento de Psicologia da PUC-MG (graduacao e pos-graduacao).fonte; http://ceccarelli.psc.br/pt