(art. 1032 do CC), sendo morto responde o herdeiro no limite do quinhao recebido.Sociedade Anonima 6404/76Caracteristicas: Empresarial; Aberta ou fechada aberta e aquela que deixa seus titulos para serem negociados em mercados de capitais, quem fiscaliza esse mercado e a Comissao de Valores Mobiliarios, trata-se de uma autarquia federal, vinculada ao ministerio da Fazenda; Para constituir uma SA e necessario no minimo 2 pessoas; Mercado de capitais o nome que se da para a circulacao de titulos, ele acontece na bolsa de valores ou no mercado de galpao. A bolsa pode ser uma associacao ou uma sociedade, na bolsa a relacao e entre investidores. Ja no mercado de balcao pode ser uma relacao entre o investidor e a AS, ou entre investidores;Titulos a) Acoes: as acoes fazem parte do capital sociali. a.1 )quanto as vantagens:a. a.1.1)ordinarias todos os direitos que sao considerados comuns (art.109), inclusive o direito de voto, comprando uma acao ordinaria se tem direito a um voto, nao sendo permitido o voto plural;b. a.1.2)preferenciais - aquela que tem vantagem,essa vantagem pode ser patrimonial,sendo possivel tambem uma vantagem politica. A patrimonial significa que a SA no seu estatuto se compromete com uma distribuicao de dividendos (lucros), nao o fazendo por 3 anos seguidos,ela tem que entregar o direito de voto a esse acionista (art.17 e 111 da lei SA). Vantagem politica e a possibilidade de ter direito de voto e de veto;c. a.1.3)Gozo ou Fruicao e usada para a amortizacao de divida;ii. a.2)a lei 8021/90 , sao proibidas ao portadorb) Debentures- e um titulo estranho ao capital social, vao retratar um direito de credito contra a AS, tem um vencimento certo devolvendo o credito, uma vez que e titulo executivo extrajudicial (585 CPC).c) Partes Beneficiarias - e um titulo estranho ao capital social, confere a quem compra a participacao nos lucros da AS. Hoje parte beneficiaria nao pode ser emitida por companhia aberta.d) Bonus de Subscricao (art.75) - e um titulo estranho ao capital social, confere um direito de preferencia na aquisicao de acoes.3) Orgaos da AS: Assembleia geral art.121 e seguintes da lei AS, e o orgao que toma as decisoes, o que significa que o acionista tem direito de voto, dependendo do assunto a ser discutido a assembleia pode ser ordinaria ,segundo o art.132 da lei (aprovacao de balanco,eleicao dos administradores,decisao sobre a distribuicao de lucros e correcao do capital social) ou extraordinaria,quando o assunto nao esta no art. 132,sendo diferente das comuns,pode acontecer nos 4 primeiros meses do exercicio. Conselho de administracao art. 141 e seguintes da lei de AS, orgao composto por no minimo 3 pessoas,sendo pessoas fisicas e acionistas.O conselho de administracao e o orgao responsavel por fixar diretrizes,esses administradores sao eleitos pela assembleia geral ordinaria e prestam contas para essa assembleia. Causando prejuizo ele e obrigado a reparar os danos. Esse orgao e obrigatorio em determinadas sociedades, as companhias abertas, nas sociedades de capital autorizado e nas sociedades de economia mista. Diretoria art.143 de SA, orgao composto por no minimo 2 pessoas,sendo pessoas fisicas e acionistas ou nao acionista. Representa e executa as decisoes das