thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Oriental gera um novo subpolo -, que se esforca pra pelar os EUA) e Isla, e tres (ou quatro) subpolos, Extremo Oriente (China e Japao) e Africa (e talvez Russia e Europa Oriental, nao estou certo), e que esses polos e subpolos sao diferentes CULTURALMENTE, e vivem saindo na porrada. Claro que existem diferencas economicas, mas mesmo que todo mundo fosse rico, eles ainda compreenderiam o mundo de forma TOTALMENTE diversa uns dos outros. E provavelmente continuariam saindo na porrada, ainda que com menos constancia. A grande questao e que, partindo de uma otica materialista, se formos analisar esses conflitos, sempre caimos num beco sem saida. Alias, vamos ver esses dois sentidos da palavra materialista. Podemos usa-la para designar a teoria marxista. Um exemplo de que ela nao se impoem inconteste ao alegar que o que determina tudo na vida e a riqueza economica ou a falta dela e a Primeira Guerra Mundial. Geral bem estabelecido. Tinham partilhado toda a Africa. A Alemanha tinha crescido 600% (ou 400%, enfim, muito) desde 1871, a Inglaterra ainda era uma potencia colonial, os EUA tavam felizoes isolados. O que fez com que elas entrassem em guerra? Vou deixar G. K. Chesterton responder essa: Eu estou mais convencido do que nunca de que a Grande Guerra aconteceu porque as nacoes eram muito grandes, e nao porque eram muito pequenas. Aconteceu especificamente porque as grandes nacoes queriam se tornar o Estado Mundial. Mas aconteceu, acima de tudo, porque tudo que e tao vasto quanto um imperio e, ao mesmo tempo, frio, vazio e impessoal. NAO foi apenas uma guerra de nacoes; foi uma guerra de internacionalistas beligerantes. Percebe-se, se seguirmos a logica do pai do Distributismo que nenhum motivo meramente material guiou o mundo para ir pra guerra. Ainda que pensassem no dinheiro, era so pensar que, eventualmente, trabalhadores morreriam na guerra, mesmo que fosse uma guerra de uma semana. Alcancada a vitoria em uma semana, se diminuiria o poder da nacao rival, mas esta nao seria dominada (os europeus nao faziam mais isso nessa epoca, mesmo porque o risco de revolucoes seria grande numa epoca onde os nacionalismos estavam pegando fogo), entao sua populacao nao poderia ser escravizada. Morrendo trabalhadores, seu poder economico diminuiria, porque haveria menor incorporacao da mais valia. Mesmo que isso ocorresse com as duas nacoes, nao seria vantagem pra nenhuma delas, pois as duas ficariam mais fracas frente aquelas que nao se envolveram no conflito. Mesmo que uma pagasse uma indenizacao para a outra, essa indenizacao nao seria suficiente, pois dinheiro nao faz os homens nascerem. Enfim, as nacoes poderiam ter lucrado muito mais na paz. So lucra com guerras o fabricante de armas, e os fabricantes de armas nao sustentam um pais, por maior que seja seu poder economico. Nao podem nem sequer pagar um suborno que o grupo de empresas que prosperam durante a paz e empobrecem durante a guerra poderiam pagar para que a guerra nao fosse feita. Ainda que possam ter se enganado acerca das vantagens economicas da guerra, certamente havia um instinto ai, de dominacao. Ao mesmo
tempo, nao podemos desprezar a influencia da linha marxista ai. Nao se fazia a guerra para ser mais rico, somente, mas principalmente o contrario. Se fazia a guerra porque se era o mais rico, logo se deveria ter mais poder. Mais ou menos o que aconteceu com os burgueses durante a Revolucao Francesa. Mas como se demonstra o poder? Impondo sua visao de mundo. Atraves da expressao. Os americanos nao sao os mais poderosos do mundo so porque tem o maior exercito, ou porque tinham a economia mais pujante, mas porque implantaram uma cultura mundialmente que, ainda que vinculada intrinsecamente as suas industrias, era uma cultura, uma visao de mundo especifica. E so voce pensar que, ainda que o core seja americano, muitas das coisas que nos definem como ocidentais contemporaneos ainda sao provenientes dos Estados falidos da Europa, ou de civilizacoes mortas. O que nos define, nos delimita, ainda e acima de tudo, e nosso pertencimento cultural. E e justamente essa cultura que se cria atraves da expressao e que entra em embate com outras culturas. Ainda que essas duas relacoes de poder derivadas da comunicacao se entrelacem de forma complexa, e possivel ver diferencas nelas. Poderiamos, de uma forma geral, dizer que a interclasse e analisada dentro de um microcosmo especificado e a intercultural em um macrocosmo. Mas esses modelos estao longe de ser absolutos. Tem casais que, por virem de meios diferentes, de culturas diferentes, ainda que tendo situacoes economicas menos discrepantes que o esperado, valorizam virtudes diferentes e poderiamos dizer que os combates que acontecem dentro deste microcosmo derivarao muito mais de uma relacao de poder comunicativa intercultural do que uma interclasse. Preponderarao elementos do choque intercultural, em detrimento do interclasse, sintetizando. Ao mesmo tempo, poderiamos apontar situacoes onde ocorre o choque interclasse entre nacoes diferentes, como conflitos entre alguns paises na Africa. Ainda que neste continente muitas das guerras sejam determinadas pela origem etnica (cultural) diversa, muitos sao determinados majoritariamente por fatores socioeconomicos. Sintetizando mais uma vez, nas relacoes de poder interclasse temos uma preponderancia de fatores socioeconomicos. Na intercultural, de fatores culturais. Estas relacoes, quando conflituosas, servem justamente para definir quem vai impor sua visao de mundo. Esta visao de mundo e criada. A unica forma de cria-la e fazendo com que outros a reconhecam. A unica forma de criar e se expressar. Vou publica-lo, como sempre, sem revisao. Escrevi esse texto em 3 periodos de tempo, nos quais so sentei e coloquei no papel o que pensava. Acho que esse metodo conserva a pureza do pensamento e permite que ele seja criticado com mais facilidade. Um raciocinio criticado nas suas bases pode ser consertado nas suas bases.
fim da exploracao das matasbrasileiras de forma absoluta e irrevogavel, doa a quem doer.Quero um Estado que influa o minimo possivelna economia, mas o suficiente para evitar a formacao de monopolios e manter asaude economica do pais, garantindo assim que os cidadaos tenham acesso aosmelhores produtos pelos menores precos.Quero mecanismos regulatorios probos eficientese nao quero que a justica se meta com eles.Por fim, quero uma justica que, como ja foidito, por ser uma opcao politica, opte por deixar cada individuo viver a suavida como bem entender, desde que nao atrapalhe a vida de seus pares.Quero um Estado que, nao se metendo com oindividuo, nao faca com que todos os outros tenham que arcar com as escolhaserradas que cada individuo fez.Quero que os individuos tenham seus direitossempre respeitados e nunca sacrificados em nome de um bem maior. Mas quero queaqueles que sejam culpados de tentar obstruir o aproveitamento destes direitospor cada individuo sejam punidos, ate mesmo com a morte, se necessario. Queroque todos vivam. Como cada um bem entender. E que o homem seja em natureza,livre. Pacta Sunt Servanda.
Existem algumas coisas que despertam o homem do torpor de sua vida cotidiana. Todas elas sao acoes violentas. A violencia em geral faz com que o homem se choque, acorde, reaja. Em geral, ele fica perplexo perante uma acao violenta. Em geral nao. Eu diria que na contemporaneidade ele fica perplexo perante uma acao violenta.Acho que choca o homem ocidental contemporaneo como atos irracionais de violencia podem acontecer, falando na maior franqueza possivel, em um ambiente rico. Acho que essa forma de pensar deriva de uma firme crenca de que a pobreza material justificaria a acao violenta, algo como a miseria transforma o homem em animal.Mas poucos perguntam o porque caralhos os atos violentos tambem acontecem entre as pessoas pertencentes a classes mais abastadas. O ato passa, seus colegas exclamam que absurdo quando veem a reportagem relatando o ocorrido no jornal e dai a vida segue. Mas eu acho que e importante indagar porque esses atos acontecem. E dai eu comecei um belo dia a me indagar.Parti do pressuposto comumente aceito de que entre as classes mais baixas e aceitavel o comportamento violento, afinal, a miseria justifica tudo. Achei justo, mas achei estranho. Tem pessoas que sao miseraveis e nao praticam crimes, e tem pessoas que nao sao miseraveis e os praticam. Vamos focar especificamente nos pobres (perdao as pessoas sensiveis a expressoes desse tipo. Elas nao tem nenhum objetivo pejorativo, como se vera adiante).Como resolver essa questao? Por que nem todo o pobre e criminoso? Duas sao as respostas comuns a essa indagacao. Uma segue pelo vies do medo e a outra trata da moral. A primeira alega que, enquanto uns tem medo de praticar crimes e serem pegos e presos e, enfim, pessoas que dao valor a vida e tem muito (nao falo de riquezas materiais, mas de familia e liberdade, essas coisas) a perder, outros seriam ousados e acreditariam na impunidade de seus atos (acho que essa locucao esta correta).Bem, isso e meio tosco, digo, essa forma de pensar. Porque isso coloca as pessoas de bem (sem juizo de valor, por enquanto so para usar um termo compreensivel para me referir aos nao-criminosos) como medrosas e o meliante la como um ser ousado. Nao que ele nao seja ousado, apesar deu restringi-lo a um ousado em relacao a pratica de coisas ruins, nao de coisas boas.A outra doutrina, mais espiritualizada, por assim dizer, da opiniao publica alega que existe uma escolha moral. Mas essa doutrina e meio silente sobre o que e essa escolha moral. Presume tambem que, em geral, o homem medio e bom, o que eu nao ponho em duvida, e que muitos sao levados a criminalidade pelas condicoes que se impoem sobre suas vidas. Isso explicaria como o Nem era um bandido e ajudava seus conterraneos e algo como Robin Hood poderia existir, aquele que rouba dos ricos para dar aos pobres.Em geral, existe algo de muito verdadeiro nessa forma de pensar. De fato vivemos numa sociedade muito injusta e tal, mas acho que a indefinicao dos padroes de escolha moral geram algumas deformacoes no momento
em que esse tipo de pessoa tenta chegar analises morais mais complexas.Ah, como assim? Simples. Esse tipo de pessoa tende a crer que o mal nao existe. Meu Deus, que absurdo isso que voce ta falando. Nao, cara, nao e. Pensa ai em quantas vezes, vendo uma reportagem sobre aqueles malucos americanos la que atiram em um bando de inocentes numa faculdade, ou sobre aquele cara que matou criancinhas numa escola aqui no Rio, voce ouviu alguem falar, um homem do povo, comum mesmo, sem nenhuma profissao especifica (nao no sentido de ser desempregado, mas no sentido de ser, sei la, um engenheiro, uma pessoa que nao trabalha com ponderacoes morais diariamente existem, em geral, algumas profissoes que trabalham mais com ponderacoes morais que outras, como os advogados, apesar deles mesmos nunca refletirem sobre isso) que faltou a esse assassino carinho, amor, uma mae?E um pensamento que normalmente associamos com mulheres, so para ressaltar, mas realmente ocorre. So que ele e falso por uma questao muito simples. Porque nem todo mundo com carencias afetivas sai por ai cometendo crimes, independente da classe social. Existem pobres carentes e ricos carentes que nem por serem carentes saem por ai matando todo mundo.Entao, felizmente ou infelizmente, vemos que e meio dificil abrir uma escusa para o cometimento de qualquer crime. Por que? Porque para toda possivel escusa, pode se mostrar uma excecao. E mesmo que essa excecao seja analisada efetivamente como uma excecao, o carater de violencia do ato poderia por si so reabilitar este ato como objeto de analise. Ou seja, postos a parte casos de legitima defesa ou estado de excecao, dificilmente se encontrara um caso onde um crime tenha sido cometido e voce nao possa, de nenhuma forma, exigir um comportamento diverso do autor do crime.Ah, mas por que voce esta adotando esse criterio? Ao contrario do que fantasiam algumas mentes do Direito Penal Brasileiro, se considerarmos as condicionantes do sujeito para cada ato violento, a verdade e que cada um sera punido de uma forma diferente pelo mesmo crime. Ah, mas tem que ser assim, para respeitar a individualizacao da pena! Sim, se voce usar o argumento da individualizacao da pena. Mas ponderemos uma questao.O principio da individualizacao da pena objetiva garantir que o criminoso tenha uma pena adequada as suas condicoes subjetivas, ou seja, que o juiz, ao aplicar a pena, pense em quem ele esta mandando para a cadeia. Isso e otimo. So que isso gera um pequeno problema.Ora, certamente o crime ofende a vitima mais do que ofende o Estado. O Estado esta la para impedir que o criminoso saia impune e para que a vitima nao se vingue diretamente, ultrapassando uma justa medida (aristotelica, deve-se esclarecer) de punicao-retribuicao. Pode-se certamente dar caracteristicas ressocializantes, mas em geral a pena serve para isso. Vingar a vitima e mostrar ao criminoso que o unico detentor da violencia e o Estado. Se isso puder ser usado para reintegrar o sujeito a dinamica das relacoes sociais, tanto melhor.Qual e a questao? A questao e que voce pode dar valores a cada um
dessas funcoes. Ah, mentira isso! Nao, nao e. Nao tenho a especializacao necessaria em filosofia para explicar porque essas funcoes tem valores essencialmente, mas posso demontra-lo facilmente. Como? Bem simples. A sensacao de que uma pena pode ser aplicada injustamente, no sentido de ter sido pouco, ou ele nao merecia isso. A punicao sempre e acompanhada de uma medida valorativa.Eu creio, com base nisso, que os fatores que determinam objetivamente se uma pena e justa ou injusta sao estas funcoes. Existem funcoes acessorias e obrigatorias, sem duvida, da pena, assim como de todas as coisas da vida. Nao exista uma punicao de crime que se desprenda do senso de satisfacao da vitima desse crime, assim como nao existe pena at all sem o Estado, e o valor que ele defende, qual seja, a subordinacao do sujeito-sudito as penas, como determinante do poder incisivo da pena.Vou comentar essa ultima parte do ultimo paragrafo antes de avancar em qualquer outro sentido. A funcao do Direito Penal e proteger bens juridicos especificos, representacoes no ordenamento de bens da vida real, como a propriedade, a vida, a sexualidade, a moralidade da administracao publica, essas coisas. Quao mais importante for esse bem, maior a punicao, independente de qualquer valoracao outra feita pelos sujeitos. Ou seja, o Estado diz que a vida e mais importante, ela vai se-lo, independente do quao louco voce seja e ache que o bem juridico mais importante e a propriedade.Claro que ha uma conexao entre valores sociais e o que o Estado determina, de certa forma. No Ocidente, devido a uma tradicao fortemente jus naturalista (crista) do Direito, a vida e o bem mais valioso do ordenamento juridico. Mas durante seculos houve conflitos entre esta posicao formal, ou melhor, entre a lenta elevacao da vida a categorizacao de bem juridico mais importante dos ordenamentos ocidentais, e a honra, que permaneceu sendo considerada, em muitos paises europeus, o bem da vida real mais importante, ainda que, de certa forma e em alguns lugares, apenas, tenha sido lhe negada a categorizacao de bem juridico tao importante quanto a vida.Ah, como assim, Guilherme? Assim, jovem padawan. Ultrapassada uma epoca bem, como dizer, pecuniarista do Direito Penal europeu medieval, durante a Alta Idade Media, quando havia a questao do wergeld e tal, a pena capital comecou a ser introduzida para punir crimes que violassem o direito ao bem juridico vida. Talvez, suponho eu, isso se deva ao fato de que o Cristianismo trouxe consigo certos conceitos mais firmes de Justica e uma intencao mais resoluta de criar na Terra o Reino de Deus.No entanto, antes disso, a honra ja era lavada com sangue. O wergeld, dizem especialistas, foi introduzido justamente no intuito de reprimir as vingancas eternas movidas entre familias que tinham como intuito lavar a honra.Entao ta, a partir de um certo momento, o Estado vai assumindo a funcao de punir para mostrar que ele e o maioral para ambas as partes do conflito, mas, tambem, ao arrogar-se do direito de impedir que voce se vingue, para aplicar uma punicao proporcional ao dano causado, bem na
logica de uma justica distributiva aristotelica.Essa medida ai aristotelica e o seguinte. Imagina uma cordinha metade pintada de azul, metade de verde. Elas estao proporcionalmente equilibradas. So que imagina que a tinta verde comeca a invadir o espaco da tinta azul. Para reestabelecer a igualdade, tem que pintar o espaco invadido pela tinta verde de azul de novo, ne? E isso que Aristoteles fala. Isso e meio obvio, qualquer pessoa razoavel consegue chegar a essa conclusao, menos os marxistas, pelos simples fato deles nao serem razoaveis.Enfim, ok, vamos voltar a vaca fria. Creio eu, as funcoes essenciais da pena sao vingar a vitima e mostrar que o Estado e todo-poderoso. Tem que ser adotado aqui um postulado de proporcionalidade, para citar o Humberto Avila, ou seja, voce nao pode matar um cara porque ele roubou uma galinha. Talvez eu entre na discussao do porque disso depois, mas de fato, prefiro deixar, como disse, pra depois.A Justica e, nesse caso, vingar a vitima de forma proporcional ao estrago causado pelo crime. Apesar de existir a questao do Estado Todo-Poderoso como uma funcao acessoria, o valor que se liga mais a funcao distributiva da Justica e a vinganca da vitima. Ou melhor, o Estado (como medidor de proporcionalidade) vingando a vitima. Acho que isso deixa algumas coisas mais claras e me permite prorrogar certas discussoes.Mas ta, e ai, 4 paginas e voce nao falou a que veio. Ta, pra que que foi esse texto todo? Talvez alguns de voces se lembrem que uma mulher foi estuprada por um menor de dezesseis anos tem alguns meses aqui no Rio de Janeiro. Pois bem. Reacendeu-se, no periodo, a epica discussao acerca da reducao da maioridade penal. Eu escrevi esse texto, antes de tudo, para dizer que eu acho essa discussao estapafurdia. Ela trata o individuo como um robozinho que, completos 16 ou 18 anos, vira gente. Uma fabula acerca da responsabilizacao.Eu sou totalmente e profundamente contra qualquer criterio de idade para crimes de um certo tipo. E o estupro, por acaso, e um deles. Homicidio doloso tambem. Ora, se um muleque de dezesseis anos mata alguem, ou um muleque de treze estupra alguem, ele merece ser punido, porque esse tipo de crime e impossivel de cometer sem uma intencao malevola. Ai, la vem o religioso, 'malevola'... Malevola sim, amigao. Uma coisa e voce falar que o sujeito roubou um carro. Talvez ele seja uma pessoa boa, mas deu uma deslizada e, pimba, cometeu um crime. Mas para estuprar alguem, o cara precisa ser mal. E muito mal.Ah, ele nao e um criminoso, ele so precisa de atencao. Ora, colegas, todos tem problemas emocionais. Nao e por causa disso que todos saem assassinando pessoas por ai. Ah, ele nao e criminoso, ele so nao tem educacao. Ph.D.s nao matam? Universitarios nao matam? Ah, eles nao tem condicao financeira. Ricos nao matam? Pobres nao matam? Ah, eles nao tiveram educacao moral. Talvez. Mas nao e a vitima que deve ter seu direito negligenciado.Futuramente pode-se discutir a vontade da vitima nesses casos, ou seja, quanto ela quer punir, e
o quanto isso deve influenciar na decisao de juiz, estabelecidos limites maximos pras penas. Mas, imagina, se todo assassino se visse sob a possibilidade de incorrer na pena capital quando do cometimento de um crime, talvez existissem menos assassinos.Essa questao da vitima e boa, mas tem que ser pensada de forma mais detalhada. Porque, se todas as vitimas forem cristas perfeitas, raramente alguem vai ser punido. Vejo muitas pessoas defendendo a participacao da vitima na decisao do juizo criminal, mas acho que ela incorre no exato mesmo erro da argumentacao que se baseia na individualizacao da pena. Ora, toda a ponderacao do crime deixa de ser sobre o crime para ser sobre a pessoa.Eu defendo veementemente que crimes violentos sao cometidos por um certo tipo de pessoas, as pessoas mas. Mas eu nao tenho a arrogancia de dizer quem elas sao. Mas tambem nao sou torpe o suficiente para dizer que elas nao existem, como alguns doutrinadores. Quando se pune um assassino, deve-se ter a plena certeza de que se esta punindo uma pessoa ma. Mas, fato e que, se existem pessoas mas, e as pessoas mas cometem esse tipo de crime, qual seja, o crime violento, isso nao implica que todas as pessoas mas cometam crimes. O que a punicao tem o dever acessorio de fazer e, reconhecendo que a pessoa boa nao cometera crimes, ou, ao menos nao cometera crimes de certo tipo, inibir que as pessoas mas saiam de suas tocas e cometam crimes, mais particularmente esses crimes, como estupro e homicidio. Houve um grande esvaziamento dos criterios de definicao quando as ciencias sociais se tornaram relativistas. Hoje, se se abre um livro de Direito, so se le perfumaria que agrade o Estado, ou, ainda que nao agrade o Estado, que agrade alguem. Nao se fala de Verdade ou Justica. Se fala de "Discursos". Nunca se falou tanto de "Valores", mas nunca se falou tampouco. Quando voce tinha um referencial teorico como o Direito Natural, voce podia falar de valores com certa precisao. Hoje vivemos na civilizacao de valores vazios de conteudo, como a liberdade, a igualdade, a proporcionalidade, a razoabilidade. Vejam bem, nao quero acabar com a incidencia desses valores, nao os desprezo ou qualquer coisa assim. Acho que sao importantes. Mas nao acho que sejam valores. Sao, como disso o Humberto Avila, postulados. Eles nao valem nada por si, nao indicam nada. Todos sabem que e injusto matar um inocente, mas nem todos acham irrazoavel matar um inocente rico.O valor nao se dobra, permanece. Acho que, se voce quer defender o justo, tem que saber que a Justica e a virtude mais intransigente de todas, se duvidar. Nao pode dizer que a Justica e so a razoabilidade. A razoabilidade e um criterio que se coloca entre dois opostos, mas que nao os define, o que significa que ambos podem ser muito ruins.Fato e que todos sabem quando um homem e bom e outro mau. So que estamos sacrificando isso a cada dia. Falei do Direito antes, mas na filosofia Etica, ramo dominado por juristas, a situacao e
abominavel. E um ramo de ciencia que se dedica a pesquisar o Sumo Bem, a Felicidade, e os meios para atingi-lo. E ridiculo, simplesmente ridiculo, que, antes de um pesquisador aplicar a palavra "bom", ele tenha que pedir desculpas a cinquenta bilhoes de pessoas, pedir a venia de autoridades internacionais e pedir permissao ao governo chines. A unica funcao de um estudioso da Etica e definir o que e bom.Enfim, passei por diversos topicos nesse meu texto. Fazendo um curto sumario, acredito nesse absurdo que e a escolha que existe antes de uma pessoa cometer um crime ou nao, escolha essa que existe mesmo para as pessoas mas, que sao mas mesmo que nao cometam crimes, mas que nenhuma pessoa alem dela propria pode rotular antes do acontecimento criminoso, ao menos por enquanto (quem sabe a genetica qualquer dia nao prova minha tese?). Acho que, no entanto, pessoas que cometem certos tipos de crimes, os crimes violentos, termo que eu nao defino, mas exemplifico usando o homicidio e o estupro, so podem ser pessoas mas, e que devem ser punidas. Essa punicao tem algumas funcoes, sendo a principal vingar a vitima e, as acessorias, ressocializar (dependendo do pais pode ser neutralizar ou qualquer outras desse genero indeterminado que opto por aqui - no final do texto - nomear de "funcoes extrapenais"), inibir que outras pessoas mas pratiquem esses crimes e mostrar que o Estado e o monopolizador da violencia. Acho que essa punicao tem que independer de qualquer restricao, no caso de crimes violentos, vale ressaltar. Questionei a possibilidade da vitima contribuir na determinacao da pena. Acho que isso e o que ha de principal.De qualquer forma, afirmo, antes de terminar, que toda a informacao citada tem fundamento e, caso haja alguem que leia este texto, e que sinta-se desconfiado em relacao ao Autor, pode perguntar da onde eu tirei a informacao posta em questao que eu mostro. Perdao, por ultimo, se eu deixei alguns buracos ou nos soltos. Fico grato se alguem tiver paciencia de avisar.