nada mais e que operacao economica, a causa do contrato identifica-se com a operacao juridico-economica com o conjunto dos resultados e dos efeitos essenciais que, tipicamente, dele derivam com a sua funcao economico-social. Isto exposto, o contrato que viola normas imperativas, ordem publica ou bons costumes tem causa ilicita porque e contraria aos valores, objetivos e interesses tutelados pelo ordenamento. - Motivo: conceito encontra-se por contraposicao ao de causa. Sao os interesses e necessidades particulares que pressupoem a producao dos efeitos tipicos do contrato (a realizacao da sua causa) como instrumento para que sejam alcancados. Assim, conclui-se: - Os motivos, justamente pelo fato de serem tao variaveis e de aderirem tao intimamente a esfera das necessidades e dos interesses individuais de cada contraente, muitas vezes nao se revelam exteriormente, e em particular nao sao conhecidos nem cognosciveis pelo outro contraente; - E todavia eles podem assumir, para o contraente a que sao proprios, a razao exclusiva ou essencial pela qual este levou a cabo a operacao, a ponto de na ausencia destes, nunca ter concluido o contrato, nunca ter procurado os seus efeitos tipicos. Entao a ilicitude do motivo, nos termos do CC, vem aparecer apenas se o for ilicito a ambas; o contrato e ilicito quando as partes se determinaram a conclui-lo exclusivamente por um motivo ilicito comum a ambas. A lei, ainda, dispoe que o contrato pode ser nulo tambem quando se revelem ilicitos os seus motivos. O conceito de motivo do contrato acha-se por contraposicao ao da causa. As partes que tomam uma iniciativa contratual propoem-se realizar atraves dela interesses particulares, satisfazer particulares necessidades individuais que vao para alem e ficam fora do esquema e dos efeitos tipicos da operacao juridico-economica concretamente empregada. Quando as razoes que justificam as transferencias de riqueza projetadas pelas partes se revelam inexistentes, assim como a operacao perde qualquer sentido, pode dizer-se que a causa do contrato falta. A causa e sempre relevante e sua falta impede a realizacao e a tutela legal da operacao prosseguida; nao ha excecoes a esta regra. O que pode haver e, em alguns casos, a relevancia da causa ser adiada, como o que acontece nos negocios abstratos; ex: letra de cambio. Para alem da falta de causa, a operacao contratual pode ser irrealizavel tambem por outras razoes que lhe determinem a nulidade: a) Falta de acordo entre as partes (pois nao ha nenhum consenso dos contraentes no que tange a operacao juridico-economica/causa); b) Falta do proprio objeto do contrato; c) Objeto impossivel ou indeterminado ou indeterminavel; d) Ilicitude do objeto; e) Quando nao tenha sido concluido na forma imposta pela lei ad substantian; f) E, por fim, nos outros casos estabelecidos pela lei. 4.4. A nulidade do contrato: efeitos e disciplina Dizer que um contrato e nulo significa que ele nao produz nenhum dos efeitos juridicos em vista dos quais as partes o concluiram, e que, portanto, a operacao economica a ele correspondente, privada de qualquer reconhecimento de tutela legal, e para o direito inexistente. Os efeitos nao ocorrem, bens nao sao transferidos; em caso de ja ter