causada pela liberdade oprimida,e por meios de acao e forca e a riqueza de que ja dispunham as cidadesrevoltadas sob a influencia da burguesia e do clero das paroquias. A realezaaproveitando-se da revolucao iniciada pelo povo contra a tirania dos senhoresinterviu de forma a encaminha-la no interesse proprio, no sentido de opor-se eabater o poder feudal, inimigo dos principes e das comunas.Os reispassaram a outorgar as cartas comunais que emancipavam as comunas, mas emgrande parte apenas homologavam as obtidas dos proprios senhores, algumas deforma espontanea, outras pela forca ou pelo dinheiro. A sancaoreal era uma garantia a mais contra os senhores, mas nao deixava de ser umaforma de hostilizar o feudalismo em detrimento da Monarquia.WolgranJunqueira Ferreira, citando Augusto Thierry esclarece:Alem disso, essas cartas, na maior parte, eramcontratos celebrados entre o rei e as comunas onde aquele prometia imunidades,e estas se obrigavam a prestacao de servicos militares, alem de uma rendadeterminada, o que demonstra, primeiro: que os reis nao faziam concessoesgratuitas; segundo: que a forma sinalagmatica dessas cartas, como as de Laon,St. Quentin, Soissons, e outras, integralmente publicadas por Guizot, indicaque os proprios reis reconheciam nas comunas, certa individualidade politica,ou independencia de poder para estipularem condicoes reciprocas (1995,p.15)Como arealeza nao tinha pretensao de fortalecer o Municipio, e sim de amparar amonarquia que oscilava entre a revolta popular e o feudalismo, na medida em queo poder feudal foi se enfraquecendo, essas concessoes foram confiscadas.Amonarquia francesa na intencao de manter o poder real, foi retirando o poderdas comunas, acabou por preparar a unidade nacional que foi perseguida pelaRevolucao de 1789.Omunicipio na Espanha remonta do dominio imperial dos romanos, e propriamente deJulio Cesar que fundou algumas colonias e municipios.Quando dainvasao da peninsula iberica pelos barbaros, houve a manutencao dasinstituicoes romanas e de seus costumes.No Codigode Alarico (Breviario e sua Interpretacao) o governo municipal aparecia naforma de civicia, e os magistrados (duumviros e defensores) gozavam doprivilegio de serem delegados e representantes da civicia, pois antes exerciamsuas funcoes como uma especie de direito pessoal.Osvisigodos tinham o Fuero Juzgo que praticamente abolia o direito romano, ecriava um sistema duplice de organizacao, parte eclesiastica e parte imperial,mas sem destruir os fatos sociais e a instituicao municipal. Mas com aderrota dos arabes, a monarquia gotica se restaurou e se fortaleceu, trazendonovos elementos a instituicao municipal, que passou a possuir caracteristicasproprias, crescendo de importancia, na medida em que era constituida por homenslivres que recebiam direitos e regalias, com o proposito de expulsarem osmouros.Aincorporacao dos nucleos mocarabes ao novo regime, e a crescente concessaogradual de garantias e liberdades aos servos, distribuidas pelos condes ebispos, atraves das cartas forais, possibilitou o surgimento de comunidadesdenominadas conselhos.Adenominacao conselho e encontrada durante parte da historia politicabrasileira, mais precisamente ate o advento do regime republicano.Arepresentacao popular aparece no inicio do seculo XII, e, nas cortes de Castelae Aragao a primeira nobreza ja figuravam os deputados (procuradores), formandoo primeiro sistema representativo da historia politica da Espanha. EmPortugal, o sistema municipal foi mantido pela necessidade de fixar seuslimites com a Espanha, de organizar a sociedade, de obter o auxilio daburguesia contra as influencias do clero e nobreza, durante o tempo