ou Comunidade? Este tema nao tem sido pacifico na doutrina. Alguns autores falam em comunidade internacional, outros falam em sociedade internacional. A distincao de sociedade e comunidade nos e dada pela sociologia.Comunidade (Direito Natural) apresentaria as seguintes caracteristicas:a) Formacao natural;b) Individuos mais participantes na vida em comum; c) Criacao de cooperacao natural anterior a uma escolha consciente de seus membros (vinculos espontaneos- religiosos, linguisticos, culturais);d) Ausencia de dominacao;e) Cumplicidade entre os membros.Sociedade (Contrato) apresentaria as caracteristicas abaixo:a) Formacao voluntaria (teoria da vontade);b) Individuos participariam com menor intensidade na vida em comum;c) Os interesses predominantes nesta sao economicos;d) Possibilidade de dominacao;e) Objetivos comum.Em que se fundamenta a Existencia da Sociedade Internacional? A existencia da sociedade internacional tem sido negada por diversos autores, sob as mais variadas justificativas:a) o Estado e a forma mais elevada de vida social;b) a sociedade internacional nao possui uma autoridade superior aos membros que a compoem. Na verdade existe uma sociedade internacional, porque existem relacoes continuas entre diversas coletividades, que sao formadas por homens que apresentam como caracteristica a sociabilidade, que tambem se manifesta no mundo internacional. Sobre o fundamento da sociedade internacional defrontam-se duas principais concepcoes: positivista, jusnaturalista. A primeira sustenta que a sociedade internacional foi formada por meio de acordo de vontade dos Estados. A segunda afirma que o homem so se realiza em sociedade, a sociedade internacional sendo a sua forma mais ampla.Caracteristicas da Sociedade InternacionalUNIVERSAL: porque abrange todos os entes do globo terrestre;PARITARIA: porque ha uma igualdade juridica; ABERTA: o que significa que qualquer ente, ao reunir determinados elementos, pode nela ingressar, sem que haja necessidade de que os membros ja existentes se manifestem sobre o ingresso;DESCENTRALIZADA: porque nao possui poderes executivo, legislativo e judiciario.ORIGINARIA: porque nao se fundamenta em outro ordenamento juridico, a nao ser no direito natural.ESTUDO DO DIREITO INTERNACIONALConceito- Direito Internacional e o conjunto de regras (principios e normas- Positivas ou costumeiras) que regula as acoes dos direitos e deveres da Sociedade Internacional.Objetivos- Determinar as competencias as competencias de estados e organismos internacionais, facilitando uma cooperacao internacional com escopo de tutelar as acoes da sociedade internacional que transcendem as fronteiras nacionais, como direitos humanos e meio ambiente. Direito dotado de REPERTORIO E ESTRUTURARepertorio = Composto pelas Normas Internacionais (Tratados, costumes e PGD)Estrutura= Conjunto destas regras que norteiam o DIP (Soberania) estadosDiferenca entre Direito Internacional Publico e Direito Internacional PrivadoDIPU - Abrange as relacoes interestatais e os conflitos entre estados soberanos, tendo como fonte os costumes e os tratados internacionais.DIPRI Fundamenta-se na Legislacao interna das nacoes, relacoes entre sujeitos privados, onde nao cabe a posicao do estado como Soberano.Desigualdade entre Paises- Normalmente o que se ve sao grupos de pessoas dizendo que o DIP e um direito que permite que os paises fortes oprimam os paises fracos ou que os paises ricos oprimam os paises pobres. Essa nao e uma interpretacao que se sustente, mesmo que os fatos nos levem a essa interpretacao. Nao e possivel acreditar que se instituiria um direito para que um pais se sobreponha ou oprima outro pais. Devemos resistir a essa ideia de achar que as normas de