20 de Junho - Dia Internacional do RefugiadoHoje, 20 de Junho, e o dia mundial do refugiado! Infelizmente, temos muito pouco a celebrar. As Nacoes Unidas alertam que numero de refugiados no planeta e o maior da historia. Foram quase 60 milhoes de pessoas forcadas a deixar as casas em 2014. Atualmente, sirios representam a maioria dos refugiados no planeta. Milhoes de pessoas anualmente sao obrigadas a fugir de seu pais por causa das guerras, conflitos, injusticas ou algum tipo de perseguicao, seja ela racial, etnica, politica ou religiosa. Ressaltamos que nos quatro cantos do mundo ha seres humanos exatamente como nos, muitas vezes invisiveis para a comunidade internacional, que merecem atencao, protecao nacional e internacional, e reconhecimento a sua luta e coragem. No Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, comemoramos a forca e a resistencia de milhoes de pessoas ao redor do mundo que tem sido forcadas a fugir de suas casas por causa da guerra, conflitos armados ou da perseguicao. O GAIRE, atraves do trabalho de dezenas de estudantes e profissionais voluntarios, compartilha a empatia, a solidariedade, o colocar-se no lugar, e a busca pela compreensao do sofrimento e aflicao de todos seus assistid@s que foram, em algum ponto de suas vidas, forcados a deixar seus lares.Sempre ha historias que permanecem ao longo do tempo, nao importa quanto tempo se passou desde que aconteceram. Estas historias nos ensinam o valor, a superacao da adversidade, a resiliencia, a adaptacao aos novos ambientes, a capacidade para desfrutar bons momentos, mesmo em situacoes traumaticas. Em suma, tudo o que permitiu milhoes de pessoas avancarem no tempo e nas suas vidas, unindo-nos para superar a adversidade e sobreviver. Compartilhamos e reconhecemos a coragem, a resistencia e a luta de todos os refugiados do mundo!Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados - GAIRE/SAJU - UFRGS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a uma idosa apatrida de 90 anos o beneficio assistencial constitucional no valor de um salario minimo. O juiz federal Carlos Eduardo da Silva Camargo, substituto da 1a Vara Federal em Jales/SP, determinou que a implantacao da concessao seja realizada em prazo maximo de 30 dias a contar da data de intimacao do orgao federal.De acordo com o Ministerio Publico Federal (MPF), autor da acao, a idosa vive em estado de miserabilidade, nao possuindo os meios necessarios para garantir a sua subsistencia ou te-la provida por sua familia, e que, apesar da vulnerabilidade social, a falta de documentacao para comprovar a sua nacionalidade foi considerada pelo INSS como fator impeditivo para a obtencao do beneficio assistencial.A dificuldade de comprovacao ocorreu devido a idosa possuir como documentos de identificacao apenas uma certidao de casamento, onde constava nacionalidade brasileira apesar de ter nascido no Japao, e um CPF, onde constava nacionalidade estrangeira, que estava suspenso na epoca em que foi proposto o processo.Em decisao liminar dada anteriormente, a Justica Federal ja havia determinado a regularizacao do CPF bem como a emissao de passaporte de apatrida para a idosa.Para o juiz, a condicao de estrangeiro nao e fato que impede