Iniciado o ano de 2011 e findo o periodo de ferias de nossa equipe, damos inicio a mais uma temporada de exercicio em nosso Blog...E como nao poderia ser diferente, disponibilizo nesta postagem, um artigo do celebre professor Marco Maciel, eximio jurista que colabora conosco escrevendo esse brilhante estudo acerca da Democracia, onde faz uma reflexao sob os prismas da governabilidade e da representatividade. A presente contribuicao chega em momento oportuno e crucial, dados os ultimos acontecimentos que presenciamos no Brasil, onde o povo brasileiro renovou suas esperancas e coragem na politica elegendo a primeira mulher Presidente da Republica Federativa do Brasil, na pessoa de Dilma Roussef, protagonizando assim mais um avanco na perspectiva de consolidacao e exercicio da democracia em nossas terras tupiniquins.Espero que gostem do Estudo e felicito a todos com o primeiro dos muitos artigos que postaremos no decorrer deste novo ano, com o fito de fomentar o debate e a reflexao acerca da realidade que nos circunda, sobretudo as conjunturas juridica e politica. Sem mais, um forte abraco a todos e boa leitura...Pouco mais de dez anos antes de sua morte, o professor Norberto Bobbio enumerava uma longa lista de "promessas nao cumpridas" da democracia. Entre elas destacava a supremacia dos interesses sobre a representacao politica, a persistencia das oligarquias, a limitacao do espaco publico da democracia, a existencia de poderes invisiveis e a falta de educacao politica dos cidadaos. Parodiando os principais autores que abordam o problema, poderiamos dizer que, muito provavelmente, as democracias sao tao mais democraticas quanto mais intensa e a participacao politica.Em "Os fundamentos da Democracia", Hans Kelsen afirma que a caracteristica essencial desse regime e a participacao no governo. Democracia, diz ele, "nao e uma formula particular de sociedade ou uma concreta forma de vida, mas sim um tipo especifico de procedimento ou de tecnica, em que a ordem social e criada e aplicada pelos que estao sujeitos a essa mesma ordem, para assegurar a liberdade politica, entendida como autodeterminacao".Os conceitos de Kelsen nos levam, necessariamente, a distincao entre Democracia Representativa e Democracia Participativa. A Teoria da Representacao e calcada na premissa de que os que tomam as decisoes na Democracia Representativa sao os representantes livremente escolhidos pelos eleitores. Mas isso apenas nao afianca que essas leis sejam justas e equitativas e expressem o interesse comum. Justica, equidade e interesse comum sao predicados cuja presenca se da na exata proporcao em que o processo adotado e o da Democracia Participativa.Considerado sob esse aspecto, o fundamento etico da representacao politica e seu papel insubstituivel consiste na necessidade de enfrentar e superar as novas demandas sociais. Em outras palavras, o desafio reside em perseguir sistemas melhores e mais eficientes, capazes de responder de forma eficaz as demandas da sociedade. Quando isso nao corre, o resultado e o surgimento de crises que se sucedem sem que, muitas vezes, saibamos qual a sua causa. E, como dizia Ortega y Gasset na crise dos anos 30 em seu pais, quando "nao sabemos o que se passa conosco, isso e precisamente o que se passa: nao sabemos o que