O Supremo Tribunal Federal (STF), guardiao da Constituicao do Brasil, recebeu uma acao promovida pelo Procurador-Geral da Republica (PGR) -- representante maximo do Ministerio Publico brasileiro -- questionando a constitucionalidade da lei que autoriza a pulverizacao aerea de produtos quimicos.A norma em questao e a Lei federal 13.301/2016. O artigo 1o, paragrafo 3o, inciso IV, da lei admite a pulverizacao aerea, desde que a medida seja aprovada pelas autoridades sanitarias e conte com comprovacao de eficacia por parte da comunidade cientifica.Especificadamente, a ADI (Acao Direta de Inconstitucionalidade n 5592) no STF visa proibir a permissao de pulverizacao aerea de produtos quimicos que combatem o mosquito Aedes aegypti (virus causadores de dengue, zika e febre chikungunya).Basicamente, os motivos do Ministerio Publico sao os possiveis danos ao meio ambiente e a saude.NanoQuimicosPara reflexao: se o STF declarar a lei inconstitucional pelos motivos que o PGR levantou, porque seria legitima a permissao da pulverizacao de demais quimicos?Afinal, o meio ambiente afetado e a ser protegido nao e o mesmo?!!E sendo como foi dito : "Por haver perigo de danos imediatos aos ecossistemas e risco de intoxicacao humana, Janot [Procurador-Geral] pede medida cautelar".Logo, demais outros quimicos que tragam tais danos e riscos, tambem merecem uma medida cautelar para sustar ou impedir a sua dispersao pelo meio ambiente, independentemente de qual seja?Inclusive NanoQuimicos? #NanoCorantes, #NanoTintas, #NanoPrata #NanoPoluicao #NanoLixoes... etcSeja como for, a Constituicao determina a protecao total ao meio ambiente.Vamos esperar a decisao do STF.Fonte: STF Nanoparticulas no meio ambienteO modo como as nanoparticulas se comportam no meio ambiente e extremamente complexo e ainda nao foram coletados dados experimentais sistematicos para ajudar a compreender esse processo de forma abrangente.Esta e a conclusao de uma equipe do Instituto ETH de Zurique, na Suica, depois de realizar uma grande revisao da literatura cientifica sobre o assunto.Eles afirmam que somente quando os cientistas adotarem uma abordagem mais padronizada sera possivel compreender os efeitos que as nanoparticulas tem sobre o ambiente - incluindo os seres humanos.E isto e essencial porque a industria de nanotecnologia esta crescendo vertiginosamente, afirmam. Todos os anos, milhares de toneladas de nanoparticulas fabricadas pelo homem sao industrializadas em todo o mundo; e, mais cedo ou mais tarde, elas vao acabar chegando a agua e ao solo.E nao adianta tentar filtra-las porque as nanoparticulas passam pelos poros dos filtros.(Ser ou nao uma nanoparticula, eis a questao)Dinamicas e reativasOs pesquisadores analisaram 270 estudos cientificos e quase 1.000 experimentos laboratoriais descritos nesses estudos, buscando padroes no comportamento das nanoparticulas feitas pelo homem. O objetivo era fazer previsoes universais sobre o comportamento das nanoparticulas no ambiente.Entretanto, ao analisar os dados, o que eles encontraram esta longe de qualquer padrao. "A situacao e mais complexa do que muitos cientistas previam anteriormente. Precisamos reconhecer que nao podemos tracar um quadro uniforme com os dados disponiveis para nos hoje," disse o professor Martin Scheringer."As nanoparticulas fabricadas pelo homem sao muito dinamicas e altamente reativas, ligam-se a tudo o que encontram: a outras nanoparticulas para formar aglomerados ou a outras moleculas presentes no ambiente," acrescentou a pesquisadora Nicole Sani-Kast.De acordo com a equipe, mesmo os