Caos carcerario expoe falencia do Judiciario e demais instituicoes.Nos ultimos dias o Brasil ficou apavorado com as noticias das ocorrencias de massacres em penitenciarias de Manaus e Boa Vista. As chacinas de presos sao atribuidas as lutas lideradas por duas grandes faccoes de criminosos: PCC e CV pelo dominio do mercado de drogas no Pais. A faccao paulista (PCC) controla o trafico na fronteira com o Paraguai e o Comando Vermelho (CV) toma conta do trafico na fronteira com a Bolivia. Agregadas as duas existem outras 25 faccoes criminosas ligadas a uma e a outra das grandes, coincidentemente, o mesmo numero de Estados brasileiros. A reacao das autoridades, sejam estaduais ou a federal, sao mediocres, cada qual empurrando as causas para fatores outros que nao as proprias e exclusivas responsabilidades. Isto para nao dizer sobre a infeliz declaracao do presidente Michel Temer sobre os fatos, evidenciando, mais uma vez, sua fraqueza e incapacidade para o cargo ao qual foi erigido por forca do impeachment, nao por forca da vontade do povo. Ora, pela Constituicao, a responsabilidade pelas gestoes das prisoes e dos Estados, ficando para a Uniao a funcao de coordenacao de um pacto para implementacao de medidas conjuntas.No plano teorico as coisas seriam faceis. Na pratica, todos nos sabemos, de longa data, que nenhum dos atores, Uniao e Estados, trabalha corretamente, aplicando-se rotineiramente medidas paliativas. Ontem, num programa da GloboNews intitulado Painel, apresentado por William Waack, com a presenca do ex-presidente do STF. Ayres Brito, do professor Oscar Vilhena e do cientista politico Roberto Romano, discutiu-se exatamente a falencia do sistema carcerario brasileiro, comentando-se as causas da atual situacao aflitiva. E tanto o apresentador como Vilhena e Romano acentuaram que duas grandes evidencias fazem parte das diversas causas: a inepcia do Judiciario e do Ministerio Publico, o primeiro mantendo presas pessoas que nem julgadas foram e o segundo que preocupa-se somente em denunciar, deixando de, em seguida, fiscalizar a situacao das prisoes. E o que e o pior: Romano afirmou categoricamente, apesar do protesto de Ayres Brito, que ha muita corrupcao de juizes e desembargadores, o que aumenta o problema.Em 1971, Roberto Lyra, um dos maiores penalistas brasileiros, que tem obras primas do Direito Penal, inclusive na area prisional, das execucoes penais, sendo ate nome de presidio atualmente, foi um critico mordaz das prisoes, afirmando sobre seu conceito de prisao: E a ruptura, de oficio, do chamado contrato social. O preso passa, compulsoriamente, a vegetar, noutra sociedade. Prisao e a morte moral, morte civica, morte civil, morte mesmo pela consumicao da vida... (Novo Direito Penal. V. III. Rio: Borsoi. 1971. p.108).Tambem, embora haja uma Lei de Execucoes Penais boa, a aplicacao deixa a desejar, por falha do Judiciario, e, na pratica, acontecem varios atentados a dignidade humana. Neste sentido, Lyra, naquela obra de 46 anos tambem ja acrescentava: "Seja qual for o fim atribuido a pena, a prisao, e contraproducente. Nem intimida, nem regenera. Embrutece e perverte. Insensibiliza ou revolta. Descaracteriza e desambienta. Priva de funcoes. Inverte a natureza. Gera cinicos ou hipocritas. A prisao justifica a oposicao do preso a