Mecanismos de regulacao do tipofinanceiros, franquia e coparticipacao sao utilizados nos contratos de planosde assistencia a saude com o objetivo de moderar a utilizacao, sobretudo emsituacoes de anomalias e uso irracional do sistema, funcionando como fatoresrestritivos contra o chamado risco moral no controle de acesso aos servicosde saude.Enquanto a franquia caracteriza-sepelo pagamento de um valor ate o qual a operadora nao tem responsabilidadefinanceira (seja no caso de reembolso, seja pelo pagamento direto aoprestador), a coparticipacao diz respeito ao pagamento feito por parte dobeneficiario para custear parte da despesa de um procedimento, sendo que o valornao pode corresponder ao valor total do procedimento.A coparticipacao, bem maisdifundida no Brasil atualmente, tambem aparece, em alguns contratos, com o nomede copagamento ou co-pay, que significam a mesma coisa, nao sendo admitida,na nossa regulamentacao, esta participacao financeira por parte do usuario emforma de percentual como, por exemplo, a co-insurance propria do modeloamericano.O principal efeito dacoparticipacao, como fator moderador, e uma reducao no custo assistencial daoperadora, determinada pelo maior ou menor valor de sua cobranca. Porem, e dese esperar tambem que os valores arrecadados a este titulo facam parte da composicaodas receitas auferidas. O resultado obtido por ela, que nao depende so da severidadede seu valor, e inversamente proporcional ao prazo de pagamento por parte dobeneficiario. Logo, quanto mais longo for o prazo do copagamento, menor sera oefeito moderador de sua aplicacao.A coparticipacao normalmente ocorreno chamado baixo risco, que e no segmento ambulatorial onde se observa umafrequencia de utilizacao muito elevada. Porem, quando aplicada em internacoes(que apresenta menor frequencia e maior severidade), fixa-se apenas um valorunico por evento. Coparticipacoes que restringem de maneira muito severa o usopor parte dos beneficiarios sao proibidas.Quando aplicada em consultas nopronto-socorro, ajuda a reduzir gastos com internacao, posto que diminuem aquantidade de atendimentos de urgencia e emergencia desnecessarios. Essesatendimentos urgenciados propositalmente em razao de uma aparente dificuldadede se obter atendimento ambulatorial eletivo acabam por gerar uma quantidademuito maior de consultas de pronto atendimento do que seria esperado para umadeterminada carteira, forcando, com isso, uma maior conversao absoluta depacientes para leitos de internacao.Nao obstante as diversascaracteristicas positivas dos mecanismos de regulacao financeiros quandoaplicados de maneira adequada, a franquia e a coparticipacao nao solucionamproblemas de ineficiencia na aceitacao de novos riscos; de precificacaoincompativel com o perfil etario, segmentacao assistencial e abrangencia deatendimento; de riscos catastroficos; de recuperacao de perdas em razao deutilizacao inadequada do plano de saude; nem de fraudes.Embora produtos que contenhamcoparticipacao em sua estrutura sejam, em geral, de 10% a 20% mais baratos, isto nao significaobrigatoriamente que o custo sera reduzido em vista deste patamar. Apenasespera-se que os agravamentos das situacoes de risco por conta do mau uso doplano de saude sejam de certa forma moderados. Sendo assim, a aplicacao do recursomoderador da utilizacao sob a forma de franquia ou coparticipacao, deve servisto com muita cautela e de forma criteriosa, evitando-se, com isso, a geracaode uma falsa expectativa de solucao definitiva para o chamado risco moral, oque levaria a uma precificacao inadequada subestimando-se o verdadeiro volumede recursos a ser devolvido a populacao assistida com a cobertura de servicos especializadosde saude. Douglas Trindade O