Ate aqui viajamos juntos.Passaram vilas e cidades, cacheiras e rios, bosques e florestas...Nao faltaram os grandes obstaculos.Frequentes foram as cercas, ajudando a transpor abismos... As subidas e descidas foram realidade sempre presente. Juntos, percorremos retas, nos apoiamos nas curvas, descobrimos cidades... Chegou o momento de cada um seguir viagem sozinho... Que as experiencias compartilhadas no percurso ate aqui sejam a alavanca para alcancarmos a alegria de chegar ao destino projetado. A nossa saudade e a nossa esperanca de um reencontro aos que, por varios motivos, nos deixaram, seguindo outros caminhos. O nosso agradecimento aqueles que, mesmo de fora, mas sempre presentes, nos quiseram bem e nos apoiaram nos bons e nos maus momentos. Dividam conosco os meritos desta conquista, porque ela tambem pertence a voces. Uma despedida e necessaria antes de podermos nos encontrar outra vez. Que nossas despedidas sejam um eterno reencontro. OS VERDADEIROS AMIGOS PERPETUAM....... O artigo 22 da CF trata da competencia privativa da Uniao. E claro que o termo privativa, nao faz jus ao seu sentido denotativo. A expressao privativamente contem nota de delegabilidade; transfere no todo ou em parte, determinada parcela de poder para execucao de tarefas para outra pessoa politica de direito publico interno(Estado-Membro). Veja-se entao que o paragrafo unico, estende aos Estados, tambem legislar sobre as materias referentes ao art 22, so que cabe somente a Uniao legislar os assuntos genericos, pois nao sera toda e qualquer materia que devera ser alvo da atividade legiferante na hipotese. Para tal competencia em favor do Estado-Membro. Existem duas prerrogativas: Primeiro, a necessidade de uma lei complementar; e a delegacao limita-se a questoes especificas constantes das aludidas materias. O artigo 22 nada interfere ao principio da separacao dos poderes(art. 2) da CF/88.Acerca do principio da separacao dos poderes, temos que ulguns doutrinadores expoe-nos que o poder e uno, proveniente do povo e exercido por seus representantes (democracia) art. 1ounico, e separado para melhor divisao organizacional do Estado, como dita o art. 2o da CF/88.Quanto a suposta relativizacao do princ. da separacao dos poderes, esta nao ocorre, pois e devida a competencia tanto da Uniao, como dos Estados, como dos municipios para legislar ( em carater de curiosidade, temos as agencias reguladoras, que tambem tem competencia legislativa qto. a materia que lhes e devida), competencia esta dada pela propria Constituicao como nos arts.24 (trata da competencia concorrente), 25, 30 e outros. Desta forma, apesar da existencia do termo "privativamente", o paragrafo unico por meio de lei complementar, delega aos Estados a possibilidade de legislar concorrentemente com a Uniao. E certo que tais legiferacoes nao poderao ir contra as normas de carater geral emanadas pela Uniao. Seria algo como uma regulamentacao da norma geral, pois estas sao de carater generico e as demais seriam especificas. Ola pessoal, tendo algum tempo sem postar, resolvi colocar uma materia um pouco mais descontraida e que envolve uma opiniao bem propria. Tive a ideia de eleger os 6 viloes mais carismaticos e memoraveis do cinema, aqueles que voce se ira se lembrar ate mesmo quando voce estiver em seu leito de morte. Lembre-se que