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A Segunda Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil.Por unanimidade, o colegiado decidiu que a referida norma nao retroage, ou seja, as empresas que obtiveram o registro antes da entrada em vigor da nova lei tem direito a patente por apenas 15 anos, conforme previsto na Lei n. 5.772/71. Varias empresas que fizeram o registro antes da nova lei recorreram a Justica na tentativa de estender a protecao da patente por mais cinco anos. As concorrentes, que esperavam o fim do prazo para entrar no mercado, insistiam que tal ampliacao so se aplica para registros obtidos ja sob a nova norma.A controversia envolve as normas prescritas no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comercio (Acordo TRIPs), ratificado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo n. 30, de 15/12/94, com a correspondente promulgacao pelo Decreto Presidencial n. 1.355, de 30/12/95. No caso julgado, a Du Pont de Meours and Company recorreu ao STJ contra acordao do Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (TRF2) que rejeitou seu pedido de ampliacao do prazo de vigencia de patente deferida com validade de 15 anos. Alegou que a decisao violou dispositivos da Lei n. 9.279/96 e do Acordo TRIPs, que entrou em vigor em janeiro de 1995.O TRF2 entendeu que o pedido abala as expectativas empresariais legitimas de explorar invento ou modelo que caira em dominio publico, sendo impossivel ampliar a exclusividade, que apenas pode ser concedida com base em lei. Para o relator do processo, ministro Joao Otavio de Noronha, nao ha suporte legal nem obrigacao do Brasil de garantir as patentes de invencao depositadas antes de 1 de janeiro de 2000 mediante a aplicacao direta e sem reservas do Acordo TRIPS a prorrogacao do prazo de validade da protecao originalmente estabelecido em 15 anos.Ele explicou, em seu voto, que para os paises em geral o acordo passou a valer um ano apos sua entrada em vigor, isto e, em 1 de janeiro de 1996. E em relacao ao Brasil, compreendido como integrante da categoria dos paises em desenvolvimento, foi assegurado o prazo adicional de quatro anos (1 de janeiro de 2000), inclusive das patentes de invencao.Segundo o ministro, o Acordo TRIPs nao e um tratado que foi editado de forma a propiciar sua literal aplicacao nas relacoes juridicas de direito privado ocorrentes em cada um dos Estados que a ele aderem, substituindo de forma plena a atividade legislativa desses paises, que estaria entao limitada a declaracao de sua recepcao.Ressaltando decisao proferida pela Terceira Turma, em processo relatado pela ministra Nancy Andrighi, ele reiterou que "e correto tutelar os detentores das patentes, e imperioso combater a pirataria, mas, acima de tudo, e preciso cumprir as leis, sem subjetivismo. Nada na lei tutela o aumento pretendido, que abala expectativas empresariais ao prorrogar algo que, pela lei, vai alcancar o dominio publico".Fonte STJ A Comissao de Educacao, Cultura e Esporte (CE) aprovou o projeto de lei que obriga
a exibicao de filmes e audiovisuais de producao nacional nas escolas de ensino basico. De acordo com proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), as exibicoes dever ser feitas, no minimo, por duas horas mensais.A comissao praticamente esgotou a pauta, votando 21 dos 22 itens previstos. Antes do encerramento da reuniao da CE, o senador Jose Nery (PSOL-PA) pediu empenho semelhante para votar na Comissao de Direitos Humanos e Legislacao Participativa (CDH) projetos importantes para a sociedade.O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque, disse que ha mais de tres meses a comissao nao consegue votar projetos terminativos devido a ausencia dos membros. A comissao, observou, tem prestado papel importante ao realizar audiencias publicas que discutem temas fundamentais para os brasileiros, mas o colegiado nao consegue votar projetos de lei.- E melhor que nao exista a comissao, o que sera uma vergonha para o Senado - disse Cristovam.Fonte Agencia Senado
comunicacao e marketing de produtos ou de fidelizacao de clientelas, audiencias ou plateias, mas como estudo do fenomeno da interacao da obra com o publico, suas influencias reciprocas e a evolucao do publico como sujeito do processo cultural e de comunicacao.Tabor, 18 de septiembre de 1987
fiquei com pena das pobres datas que nao tem tanto destaque.Vamos comecar com o Telefone, pois sem ele, talvez, voce nao tivesse um sogro para parabenizar. A data marca o dia da primeira transmissao feita por Graham Bell, mas essas coisas voce pode encontrar no Google, ou ligar para seu amigo que faz faculdade de historia e perguntar, entao vamos para proxima.Se voce tem um sogro, quer dizer que voce tem uma parceira, ou parceiro, o que ja uma coisa boa (ou nao!). Geralmente o sogro e menos temido que a sogra, afinal e ela que manda, mas se lembramos de Robert De Niro em Entrando numa Fria, veremos que existem alguns malas. Principalmente, se voce for homem, ou voce acha que ele fica satisfeito em voce comer a filha dele? O cara passou de consumidor a fornecedor e ainda tem que ficar aturando um genro almocando na casa dele e pedindo o carro emprestado. (Se eu tiver uma filha, ela vai ser lesbica ou solteirona. Hehehe!)Ja o Dia do Conservador, eu nao sei se refere-se a pessoa que conserva antiguidades e objetos artisticos, ou a pessoa adepta do conservadorismo (aquela que preza pelos bons costumes). O cara e tao esquecido que nem na internet eu encontrei uma informacao precisa, mas em ambos os casos ele e um mala.Portanto, se voce tem um sogro conservador (esses sao os mais propicios a ficarem putos por voce comer a filha deles) de uma ligada pra ele e fale sobre os bons tempos de antigamente quando os bons costumes eram respeitados, ele vai ficar muito feliz. Caso seu sogro nao seja conservador, ligue para ele assim mesmo, de os parabens e peca o carro dele emprestado. Se voce mora com seu sogro, nao precisa ligar, basta dar os parabens e pedir o carro emprestado, afinal ele ja tem que te aturar na casa dele mesmo.Caso voce nao tenha sogro, ligue para alguem para comemorar o telefone, seja a pessoa conservadora ou nao (apesar dos conservadores serem um saco). E caso voce seja uma mulher gatinha, pode ligar para mim, ainda nao tenho programa para hoje. Para finalizar, joguei no youtube as palavras telefone e sogro, e encontrei esse video que e a prova que os sogros nao sao tao maus. (Tinha pesquisado telefone, sogro e conservador, mas so apareceu um episodio de novela mexicana. Esses conservadores sao uns malas mesmo.)O video e uma porcaria, mas esta valendo. Abraco!
duvida, despertam um sentimento em mim (odio). Esse premio iria para a vocalista da banda Djavu, mas como ela nao e conhecida (eu nao sei o nome dela), ele vai para a precursora das musicas ruins. E quem leva o tiro premio e... Foda-se a pausa! E a Joelma da Calypso.Demonio Joelma.Ainda no quesito musica, eu gostaria de dar um premio especial pela linda versao que ela fez do Hino Nacional. O premio vai para a cantora Vanusa.(clap, clap, clap, clap...)Brincadeiras a parte, gostaria de parabenizar novamente todas as mulheres. As premiadas acima queimam o filme de voces um pouco (ou muito), mas no fim das contas devemos lembrar que ninguem e perfeito. E o homem que nao consegue suportar os pequenos defeitos das mulheres, nunca desfrutara de suas grandes virtudes. Um beijo para todas, e se nao tiverem nada para fazer esse fim de semana, me liguem!That is all, folks!!!
Primeiramente, foi mal pelo sumico! O Buteco esta meio largado as tracas, mas um copo-sujo que se preze tem que passar um tempo abandonado vez ou outra para ganhar certa personalidade.Bom, hoje e o dia mundial da luta contra a AIDS, mas o texto nao e sobre isso. O lembrete serve apenas para alerta-los que a melhor forma de comemorar este dia nao e tentando bater seu recorde de parceiros sexuais na mesma noite. E, tambem, que o dia e de luta contra a AIDS e nao contra os portadores do virus. Entao, nada de preconceito, ou, menos ainda, de pegar uma escopeta e sair matando aideticos, mesmo porque existe o risco do sangue espirrar em voce! (Perdao pelo humor negro!)Afinal de contas, porque entao eu estou triste? Bem, e que neste sabado que passou mais um dos meus amigos se casou. Esse e meu quarto amigo, daqueles mais proximos e com a idade parecida, a se casar.Isso e muito estranho para mim, primeiro porque me da uma impressao de que eu estou ficando velho, e segundo porque me leva a pensar se, realmente, existe vida apos o casamento?Juro que ainda nao consigo enxergar nenhuma vantagem no casamento, ou pelo menos, nenhuma vantagem para o homem. Sem duvida ele e muito mais vantajoso para a mulher do que para o homem, deve ser por isso que a mulher casa de branco e o homem casa de preto.Alem disso, tirando a bebida 0800, as festas de casamento sao um evento bem chato. As vezes, tem uma madrinha ou prima dos noivos dando sopa e procurando um bobo para casar e deixa a festa um pouco mais interessante. No mais, e sempre a mesma coisa! Em minha opiniao, se uma coisa para a vida toda deveria ser marcante, mas seguindo as tais tradicoes a maioria das pessoas sempre faz as mesmas coisas. Para os supersticiosos, muito cuidado com o bouquet! (Me refiro aquelas flores que a noiva joga, antes que pensem besteira!)Se algum dia, e espero que demore bastante, voces receberem em suas casas um convite para o casamento de Nativo Augusto, podem se preparar para alguma coisa inusitada. E se alguem ja esta quase recebendo um ultimato para subir ao altar vou deixar a seguir alguns exemplos de que o casamento pode ser mais interessante que de costume:Caso alguem tenha se animado com os videos e resolveu se casar pode me convidar, que apesar das festas serem chatas, nao da para dispensar bebida 0800!Abracos! Hoje e o dia da consciencia negra, um nome bonito, uma data que representa uma luta por direitos, por igualdade, mas tambem seria uma data totalmente desnecessaria se nao fossemos um povo racista. Como falar em igualdade se ate as consciencias tem distincao de cor.Colorir a consciencia por si so ja deveria ser considerado um ato de inconsciencia. Se, realmente, tivessemos uma consciencia de igualdade nao seria necessario criar leis para fazer com que essa igualdade seja cumprida. Acho as cotas para negros na universidade um preconceito, pois da a entender que eles tem menos capacidade dos que se
dizem brancos. E so existem, na verdade, para sanar a carencia de um ensino de qualidade para quem quer que seja.Nosso pais foi criado pelo suor do escravo, e negar que o preconceito exista, mesmo que velado e o mesmo que negar nossa inteligencia. Basta abrirmos os olhos para vermos que nossa sociedade e racista. Facam um teste, pesquisem a palavra pretos no Google imagens! Por incrivel que pareca o resultado sera fotos de pessoas negras. Sem contar diversos ditados populares discriminativos que estao tao enraizados em nossa cultura que usamos sem perceber o preconceito nele contido. Negar o negro e negar a nos mesmos.Afinal, no Brasil ninguem pode se dizer brancos ou negros somos todos mesticos. Pensando de forma logica, de que importa nossa etnia? Faz alguma diferenca na vida de alguem a resposta a essa pergunta? Para mim, somos seres humanos.Facamos desse dia o dia da consciencia, independente da cor. Paradoxalmente, deixo um video de um ex-negro (e ex-vivo!) que ainda assim dizia que todos tinham o mesmo valor.Abracos!
ja havia algum tempo que seu namorado o pressionava (no bom sentido (ou nao)) para fazer isso.No entanto, essas noticias estao longe de ser o caso mais comentado, afinal esse ano a diretoria do Galo, Clube Caquetico Atletico Mineiro, resolveu soltar a franga e fez uma camisa rosa para o timinho, nao e meigo? (Mei goiaba!)Apesar do estardalhaco causado na midia, essa noticia nao foi surpresa para ninguem, afinal quem torce pro galo deve ter afinidade com o pinto, esta tudo na mesma familia. Kalil, o dirigente do time, disse ainda que usar camisa rosa nao e pra qualquer um, e so pra quem pode, COMO o torcedor do galo. Bom, que ele come o torcedor do galo eu nao duvido, mas camisa rosa nao e so para o galo, a torcida do Sao Paulo tambem tem fama de boiola, deixa eles usarem tambem.No quesito futebol, o galo continua a mesma baba de sempre, perdendo para o Cruzeiro, e se iludindo com o sonho de ser um time grande algum dia e disputar torneios internacionais. Coisas totalmente absurdas, pois nessa vida so temos duas certezas: Que vamos morrer um dia e que o galo NUNCA vai ganhar uma Libertadores.E com as atencoes voltadas para o galo (que so assim consegue ganhar algum destaque) eu descobri ainda que o nome do onibus da gayloucura galoucura e Expresso da Paixao, olha que coisa linda! Agora imaginem o Expresso da Paixao cheio de marmanjos de camisa rosinha. Belo Horizonte nao precisa mais de Parada Gay, agora eles podem comemorar a vontade em todo jogo do galo.Quero deixar bem claro que nao tenho nenhum preconceito contra homossexuais, inclusive tenho amigos atleticanos, mas eu nao podia deixar passar a oportunidade.Abraco!
Hoje eu vou falar sobre musica, mas o que o titulo tem a ver com musica? E que o post e sobre uma otima banda emo, o Reacao em Cadeia, tambem conhecida como REC. E obvio que eu estou brincando. Eu nao ser tao sacana de colocar um post emo aqui. O post ainda e sobre musica, mas primeiro vamos esclarecer o reacao em cadeia. A reacao em cadeia de que eu vou falar e aquela da fisica atomica. (Tambem nao e um papo nerd sobre fisica).Basicamente, a reacao em cadeia e um processo onde um objeto em movimento coloca outro(s) objeto(s) em movimento, e esse(s), por sua vez, afeta(m) outros..., e por ai vai. (Pronto, pronto! Ja acabou a licao de fisica. Viu? Nem doeu) Podemos ver uma reacao em cadeia numa fileira de dominos, por exemplo. (Nesse caso, chamado tambem de efeito domino)Mas que diabos isso tem haver com musica? Isso foi uma introducao para falar do novo clipe do Ok Go. Para quem nao conhece, o Ok Go e uma banda de rock alternativo que ficou famosa pelo clipe de sua musica Here it goes again, tambem conhecido no Brasil como clipe da esteira. Esse clipe, onde os caras vao pulando de um esteira pra outra enquanto cantam, virou febre no Youtube. Se voces ainda nao viram, deem uma olhada, vale a pena.Mas esse post e sobre o novo clipe dos caras, da musica This too shall pass, que e todo feito com uma sequencia de reacoes em cadeia (entenderam o porque da introducao agora? Nao era necessario, mas eu quis colocar, entao f...-se!). O clipe e, basicamente, um monte de coisas que trombam nas outras, que trombam nas proximas, e segue-se assim, tudo sincronizado com a musica (que por sinal eu nao gostei muito, mas o clipe compensa), de forma a criar um efeito incrivel.Nao sei se voces entenderam o que eu quis dizer, e meio complicado de explicar mesmo. Portanto, assistam ao video que e muito bom. (Ma oi! Silvio!)Abraco! Ola ilustres bebuns!Tinha desistido do buteco, pois estava com preguica e sem inspiracao para escrever, alem disso, ninguem ia sentir falta das babaquices que eu escrevo mesmo (sem contar, que eu bebi o estoque de cerveja do buteco sozinho!). Eis que, para minha surpresa, algumas pessoas me disseram que era sacanagem eu ter parado de postar, que estavam sentindo falta dos textos do buteco. Da pra acreditar? Enfim, tem doido pra tudo!Bom, como disseram que e sacanagem, resolvi escrever sobre isso, mas podem deixar as criancas na sala, nao e a sacanagem que voces estao pensando. (Nada de Brasileirinhas? Aaahhh!!!)Entao, o que e sacanagem? Bater na mae na sexta-feira da paixao por causa de carne de segunda? Sim, isso e sacanagem, mas nao e isso. Dar rasteira no Saci? Tambem e uma puta sacanagem, afinal ele tem uma perna so, e voce ainda puxa?Mas estou falando da arte de sacanear os amigos. Sabe quando voce esta em um dia dificil, acreditando que nao da pra piorar, ai vem aquele amigo e arma uma pegadinha para voce? E
dessa sacanagem que eu estou falando. Armar pegadinhas para os outros e muito divertido (adoro ligar pros outros de madrugada quando estou bebado), mas definitivamente tem gente que nao sabe brincar. Como essa galera aqui:Para quem nao entendeu, o cara que vai pular de bungee jump ja esta visivelmente se cagando. Entao, na hora que ele pula, e ja nao tinha volta, um dos caras grita Nao, nao, espera, espera... enquanto o outro sacana joga um pedaco de corda desamarrada e todo mundo faz cara de desespero. Na boa que se o cara tivesse bosta pronta, ele cagava! Para realmente sentirem o drama pausem o video em 00:37, o cara esta solto na ar vendo a corda descendo com ele. Tenho certeza que ele fez o resto da descida esperando Sao Pedro vir busca-lo.Depois dessa, voces tem que concordar que nem foi sacanagem eu parar de escrever, mas de qualquer forma o Buteco esta reaberto (pelo menos, ate que eu beba o estoque de novo).Se quiserem que essa bagaca realmente continue, facam comentarios (ou deem gorjetas) para incentivar. No mais, senta ai e vamos tomar uma Bohemia.Abraco!
Cristina sofria de insatisfacao cronica...TalvezMas uma hora, tem-se que parar de fugir.Inquietude chata! Quero perceber e entender melhor quais sao os motivos. Se sao os naos que a vida nos da ou os naos que plantamos. E preciso focar nos sins que seguimos colhendo.Lista mental: meu amor, meu cachorro, meu cantinho, minha maezinha/vozinha/maninha, meus amigos, minhas criancas, minha familia, manias, carinho, criatividade e loucura. Mas ainda falta uma coisinha.... (aff! Pq sempre falta?!) Limitacoes. Blarrg >.<' Porque aprendi, que a vida, apesar de bruta, e meio magica. Da sempre pra tirar um coelho da cartola. E la vou eu, nas minhas tentativas, as vezes meio cegas, as vezes meio burras, tentar acertar os passos. Sem me preocupar se a proxima etapa sera o tombo ou o voo...Caio Fernando Abreu LUTARO desprezo que vejo em seus olhos me fere na almanao e a despedida que fere,mas a incerteza...Cada vez que me rejeitasmorre um pouco de mimmorro nos sonhosmorro nos planosmorro na saudadena esperanca...morro dentro de vocee voce morre dentro de mimE o sentimento vai dando lugar a um vaziovazio regido de desprezo e de solidaoque enlouquece a noiteque se perde...E cada vez que olho em teus olhosfica um pouco de mim no seu olhare pouco a poucoesse desprezo que voce encenasufoca todo sentimento dentro de mime me sinto mais perdidame sinto mais vaziaPorque e melhor lutar por um amor nao correspondidodo que nao ter amor algum para lutarEscrito em 23/07/2009Marcela MeloEu ja sei que nao sou eu... Nao precisa me lembrar disso a cada palavra de desprezo e a cada gesto de indiferenca... E me coloco no meu devido lugar sim Sr...So que te esquecer seria como um suicidio invisivel, porque muito do que ha de bom em mim derivava de voce. Ninguem me veria morrer por dentro, ninguem notaria meus gritos mudos e nem meus solucos abafados... Eu seria apenas mais uma contribuindo para o aumento do buraco na camada de ozonio e no meu coracao...E conheco o fim dessa historia.. E um duplo homicidio doloso.. Porque a tua indiferenca contribui para isso a cada instante..Que crime... Num mundo onde falta amor, me sinto obrigada a matar o meu e enterrar o mais fundo possivel, sem a certeza de se um dia ele voltara...Ana Croco Nao ando bem emocionalmente, isto e fato! Nao e por motivos externos, mas apenas internos mesmo e isto precisa de atencao e esforco para ser superado... Algo estranho acontece e nao sei bem explicar...Sei que vi algo no face hoje e como adoro a Ana Jacomo postarei:"Igualzinho ao que acontece com todas as pessoas, num trecho ou outro da estrada, eu ja senti tanta dor que parecia que os golpes haviam me quebrado toda por dentro. Nao sabia se era possivel juntar os pedacos, por onde comecar, nem se o cansaco me permitiria movimentos na direcao de qualquer tentativa. Quando o susto e grande e doi assim, a gente precisa de algum tempo para recuperar o folego outra vez. Para voltar a caminhar sem contrair tanto os ombros e a vida. Um espaco para a gente quase
se reinventar.O tempo passa. O folego retorna. Parece milagre, mas as sementes de cura comecam a florescer nos mesmos jardins onde parecia que nenhuma outra flor brotaria. A alma e sabia: enquanto achamos que so existe dor, ela trabalha, em silencio, para tecer o momento novo. E ele chega."Ana Jacomo
forte e o chute principalmente. Minotauro outro grande lutador varias vezes campeao do mundoe um belo lutador.seu socoe em forteVitor Belfort varios cinturoes muito forteum excelente lutadortem um belo chute e soco tambem
as nossas ofensas, assim como nos perdoamos a quem nos tem ofendido " (Mt:6.12) ? reflita um pouquinho sobre isto. Sabemos que diante desse tipo de situacao o perdao e bem dificil de ser dado, mas podemos pedir forcas ao Senhor para superar esse momento, e conseguirmos continuar amando a pessoa do mesmo jeito apesar de tudo. Isso e semelhante a relacao de Deus conosco, sabia ? Pois e.. Voce acha que Ele nao se entristece quando nos ve desobedecendo seus mandamentos com nossos pecados cometidos ?claro que Ele se entristece, porem nos da perdao ( se nos arrependermos de coracao ) e esquece todos os nossos pecados. Pois por mais que erremos e erremos o amor dEle para com a gente e mais forte e suas misericordias sao imensas. 'Pois Ele e um Deus perdoador, um Deus bondoso e misericordioso, muito paciente e cheio de amor.' (Ne: 9.17) E esse sim e o perdao sem limites, e o perdao de Deus ! Agora pense comigo, voce e falho e em troca recebe cuidado, atencao, carinho, do Deus Todo poderoso.. porque se recusas a perdoar teu irmao ? com certeza isso nao e correto. Nao deixe o orgulho tomar conta, mas deixe o amor de Deus fluir em voce. Sei que nao e facil perdoar, mas e a coisa mais certa a ser feita." Felizes as pessoas que tem misericordia dos outros, pois Deus tera misericordia delas. " (Mt:5.7)