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pornografica com o fim de com ela praticar ato libidinoso; (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) II pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir crianca a se exibir de forma pornografica ou sexualmente explicita. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressao cena de sexo explicito ou pornografica compreende qualquer situacao que envolva crianca ou adolescente em atividades sexuais explicitas, reais ou simuladas, ou exibicao dos orgaos genitais de uma crianca ou adolescente para fins primordialmente sexuais. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) Art. 242. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crianca ou adolescente arma, municao ou explosivo: Pena - detencao de seis meses a dois anos, e multa. Pena - reclusao, de 3 (tres) a 6 (seis) anos. (Redacao dada pela Lei no 10.764, de 12.11.2003) Art. 243. Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a crianca ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependencia fisica ou psiquica, ainda que por utilizacao indevida: Pena - detencao de seis meses a dois anos, e multa, se o fato nao constitui crime mais grave. Pena - detencao de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato nao constitui crime mais grave. (Redacao dada pela Lei no 10.764, de 12.11.2003) Art. 244. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crianca ou adolescente fogos de estampido ou de artificio, exceto aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano fisico em caso de utilizacao indevida: Pena - detencao de seis meses a dois anos, e multa. Art. 244-A. Submeter crianca ou adolescente, como tais definidos no caput do art. 2o desta Lei, a prostituicao ou a exploracao sexual: (Incluido pela Lei no 9.975, de 23.6.2000) Pena - reclusao de quatro a dez anos, e multa. 1o Incorrem nas mesmas penas o proprietario, o gerente ou o responsavel pelo local em que se verifique a submissao de crianca ou adolescente as praticas referidas no caput deste artigo. (Incluido pela Lei no 9.975, de 23.6.2000) 2o Constitui efeito obrigatorio da condenacao a cassacao da licenca de localizacao e de funcionamento do estabelecimento. (Incluido pela Lei no 9.975, de 23.6.2000) Capitulo II Das Infracoes Administrativas Art. 245. Deixar o medico, professor ou responsavel por estabelecimento de atencao a saude e de ensino fundamental, pre-escola ou creche, de comunicar a autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmacao de maus-tratos contra crianca ou adolescente: Pena - multa de tres a vinte salarios de referencia, aplicando-se o dobro em caso de reincidencia. Art. 246. Impedir o responsavel ou funcionario de entidade de atendimento o exercicio dos direitos constantes nos incisos II, III, VII, VIII e XI do art. 124 desta Lei: Pena - multa de tres a vinte salarios de referencia, aplicando-se o dobro em caso de reincidencia. Art. 247. Divulgar, total ou parcialmente, sem autorizacao devida, por qualquer meio de comunicacao, nome, ato ou documento
quase sem fazer barulho algum ao toca-la. Se desejar mostrar acoes sucessivas da personagem, efetuadas sem pressa e valorizadas uma a uma, separe-as em periodos diferentes. Entrou na sala. Caminhou lentamente em direcao ao cofre. Observou se o sistema de seguranca estava desativado. Tirou o quadro da parede. Passou a girar lentamente o segredo do cofre, escutando atentamente quando daria o estalo que lhe permitiria abri-lo com seguranca. Para construir na narrativa a ideia de rapidez, use periodos curtos. Se buscar transmitir a sensacao de um longo tempo transcorrido, use frases extensas. Correu ate o outro lado da rua. Girou a chave na fechadura. Entrou no predio. Acenou para o porteiro. Entrou no elevador. Estacionou o carro na frente do predio, observando se a esposa ja havia descido. Abriu a caixa de discos, escolhendo o que faria a mulher lembrar dos tempos de namoro. Reclinou o banco do automovel, baixando o volume do radio; pensou que a mulher estava atrasada; devia estar escolhendo seu melhor vestido ou talvez terminando de fazer a maquiagem com o cuidado que a ocasiao merecia. 6a. ACENTOS. Coloque-os com clareza e corretamente, e nao simples tracos displicentes (em pe ou deitados). O acento grave, levemente voltado para a esquerda; o agudo, levemente inclinado para a direita. Tanto o acento grave, quanto o agudo e o circunflexo, devem ser colocados bem proximos das respectivas letras e bem centralizados (e nao distantes e de lado). O acento nao pode ser um risquinho qualquer, torto, deformado, ilegivel. Tem que ser escrito de maneira correta, clara e precisa. Faca-os de tamanho normal, nem demasiado grandes, nem demasiado pequenos. 7a. ACENTUACAO. Verifique sempre a acentuacao dos vocabulos. Procure conhecer as regras de acentuacao sem, contudo, decora-las como papagaio. Uma tecnica de aprendizagem infalivel: Estude o assunto, por exemplo, em mais de dois autores, fazendo, depois, os respectivos exercicios. Proceda da mesma forma com os demais assuntos de gramatica, que jamais precisara tomar curso de Portugues desse capitulo. 8a. ALFABETO. Procure nao inovar, por sua conta, o alfabeto da lingua portuguesa, a ponto de tornar sua letra praticamente irreconhecivel. 9a. ALITERACAO. E a repeticao de fonemas-consoantes, que resulta num resultado sonoro especifico. Velho vento vagabundo... Chove chuva choverando. Boi bem bravo, bate baixo, bota baba, boi berrando. 10a. AMBIGUIDADE OU ANFIBOLOGIA. Evite frases ambiguas (confusas) ou de duplo sentido. Ocorrem em consequencia da ma pontuacao ou da ma colocacao das palavras. A ambiguidade deve ser evitada com a utilizacao de termos que expressem clara e objetivamente o que se pretende mostrar. FRASES AMBIGUAS CORRIJA AS EXPRESSOES GRIFADAS PARA OU Alice saiu com sua irma. a irma dela a irma de uma amiga Vi Jose beijando sua namorada. a namorada dele a namorada de um amigo Um ladrao foi preso em sua casa. na casa dele na casa da vitima Joao ficou com Mariana em sua casa. na casa dela na casa dele Pintaram o quarto da casa em que durmo. no qual durmo na qual durmo 11a. ANULADA. A redacao podera ser anulada, ou receber nota zero, se: Estiver ilegivel. Fugir do assunto.
da lingua portuguesa. Alem da parte especifica de gramatica, muitas vezes recorre-se a grafologia para verificar-se o perfil psicologico e pendores vocacionais do candidato a funcao que pleiteia. 19a. BARBARISMO OU ESTRANGEIRISMO. E a utilizacao de palavras ou construcoes estranhas a lingua portuguesa. Evite usa-lo. ESTRANGEIRISMOS PREFIRA Show espetaculo Jeans calca de brim 20a. BATE-PAPO. Evite a projecao de bate-papo, ou seja, escrever com estilo coloquial numa redacao. A Guerra do Iraque foi duramente criticada, vai dai que os americanos tiveram abalado seu conceito de democracia. A expressao vai dai que e da fala coloquial, devendo ser substituida por uma construcao mais adequada: A Guerra do Iraque foi duramente criticada e, em funcao de sua postura, os americanos tiveram abalado seu conceito de democracia. Ele repetia tudo o que dizia, que nem um papagaio de madame. A palavra adequada e como; que nem desmerece o texto em que esta inserido, a nao ser que represente a fala popular da personagem. 21a. BILHETE. E uma forma de comunicacao da lingua escrita, bastante simples e breve. 22a. BOM SENSO. Evite construcoes complexas. Leia o texto varias vezes para ter certeza de que ficou claro e preciso. 23a. BRANCO. Em caso de dar branco, procure relaxar e tente escrever qualquer coisa, desde que dentro do assunto e com um minimo de sentido. 24a. CABECALHO. Nao ha pontuacao apos os dados do cabecalho. Faca o cabecalho de sua redacao completo, com todos os dados indispensaveis, dentro da estetica, ou seja, organizado, perfeitamente alinhado um embaixo do outro e no centro do papel. 25a. CACOFONIA OU CACOFATO. E o encontro de silabas que formam palavras de sentido ridiculo ou obsceno, com a producao de som desagradavel. ORACOES COM CACOFATOS ESCREVA-AS ASSIM Meu coracao por ti gela. Meu coracao gela por ti. Vou-me ja para casa. Ja estou indo para casa. O noivo beijou a boca dela. O noivo beijou-a na boca. Nunca gaste dinheiro com bobagens. Jamais gaste dinheiro com bobagens. 26a. CALIGRAFIA. Escreva com capricho e nitidez, procurando tornar sua grafia clara, uniforme e bem legivel. Se tiver a grafia ruim, faca de tudo para melhora-la, porque uma redacao escrita com capricho e grafia bonita impressiona favoravelmente. Nao invente tracos novos nas letras e nao enfeite demais as maiusculas, pois o leitor do texto pode nao compreender o que voce esta escrevendo. 27a. CARACTERISTICO. Observe os seres no que tem de mais caracteristico. Procure traduzir essas impressoes ou os fatos sem se alongar em consideracoes desnecessarias, que nada acrescentem de importante a cena ou ao fato. Ombros curvados, cabelos escuros que o pente mal vira, passos arrastados um homem ainda moco, levando consigo a carga de uma pesada e infeliz vida. Em um canto, calada, estava Maria, com seus grandes olhos negros, cabelos que caiam em cascata pelos ombros, dona de uma beleza intrigante e misteriosa. Para ela tudo era novo e assustador. 28a. CARTA. E uma das formas de comunicacao da lingua escrita, usada desde a antiguidade. Por meio dela voce (remetente) pode dizer as pessoas (destinatarios) o que faz, o que pensa, o que
deseja. A primeira carta de que se tem registro foi escrita ha 4 mil anos, na Babilonia e se tratava de uma correspondencia amorosa. 29a. CENA. Para descrever aspectos de uma cena, veja se deve empregar pronomes indefinidos ou adjuntos adverbiais, de modo a ordena-la. A escada ja lhe era conhecida. No entanto, uma passadeira nova cobria os degraus desgastados, tentando trazer um pouco de claridade e alegria ao ambiente envelhecido e quase sem vida. Uma mulher ainda jovem procurava o endereco que trazia nas maos. Seu olhar vagava aflito. Quem a observasse poderia confundir aquela expressao ansiosa... Na verdade, o que ela esperava e que, realmente, o tal endereco nao existisse. 30a. CHAVOES, CLICHES, FRASES FEITAS, JARGOES, LUGARES COMUNS, MODISMOS. Evite-os, pois empobrecem o texto e demonstram a ausencia de originalidade, falta de imaginacao e de bom gosto. A inflacao galopante, rigoroso inquerito, vitoria esmagadora, astro-rei. Caixinha de surpresas, nos pincaros da gloria, encerrar com chave de ouro, nos primordios da humanidade. Nao e facil falar a respeito de... Bem, eu acho que... A esperanca e a ultima que morre. ...um dos problemas mais discutidos da atualidade. 31a. CLAREZA. Redija frases curtas e, portanto, use ponto a vontade. Escreva com toda a simplicidade e clareza, sem embolar o assunto. Ser claro e ser coerente, conciso, nao se contradizer. Sao inimigos da clareza: a desobediencia as normas da lingua, os periodos longos e o vocabulario dificil, rebuscado ou impreciso. O segredo esta em nao deixar nada subentendido, nem imaginar que o leitor sabe o que se quer dizer. Evidencie todo o conteudo da escrita. Lembre-se de que esta dando uma opiniao, desenvolvendo ideias, narrando um fato. O mais importante e fazer-se entender. TEXTOS EMBOLADOSCONFUSOS CORRECAO Participei de um campeonato tirei segundo lugar em ping-pong e ganhei medalha de prata. Participei de um campeonato de ping-pong, no qual tirei segundo lugar, tendo ganhado uma medalha de prata. NOTA: Ping-pong, entre aspas, por ser estrangeirismo. Comemoramos o aniversario de meu pai que foi uma surpresa para ele, fizemos um churrasco com muitas bebidas. Comemoramos o aniversario de meu pai e, como surpresa para ele, fizemos-lhe um churrasco com muitas bebidas. Na hora de ir embora nos fomos pela canoa, a mesma comecou a balancar, eu na ponta da canoa fazendo a danada balancar, teve uma vez que a canoa quase emborcava, eu tomei um choque. Na hora de voltarmos, viemos numa canoa que comecou a balancar, sendo que eu, que estava na ponta da canoa, fi-la balancar mais ainda. Houve um momento em que ela quase emborcava, quando tomei um grande susto. ATENCAO: Tomar um choque e receber uma descarga eletrica. Portanto, a expressao esta usada indevidamente. No caso, a expressao adequada e tomar um susto. 32a. COERENCIA. A coerencia entre todas as partes do texto e fator primordial para se escrever bem. E necessario que elas formem um todo, ou seja, que estabelecam uma ordem para as ideias, se completem e formem o corpo da narrativa. Explique, mostre as causas e as consequencias. Em muitas redacoes fica patente a falta de coerencia. O
candidato apresenta um argumento e o contradiz mais adiante. As ideias contidas no texto devem estar interligadas de maneira logica. O vestibulando nao pode expor uma opiniao no inicio do texto e desmenti-la no final. Deve-se ter cuidado redobrado para nao se cometer esse tipo de erro. Em vestibular da FUVEST, o candidato saiu-se com a seguinte frase: ...a palidez do sol tropical refletia nas aguas do rio Amazonas. Convenhamos que o sol tropical pode ser acusado de muitas coisas, menos de palidez. O riso provocado pela leitura do texto poetico e derivado de um caso de incoerencia no uso da imagem. 33a. COESAO. A falta de coesao provoca a redundancia. Fica-se dando voltas num assunto, sem acrescentar-lhe nada de novo. E tipico de quem nao tem informacao suficiente para compor o texto. Em lugar de: Comprei sorvetes. Dei os sorvetes a meus filhos. Deve-se usar: Comprei sorvetes. Dei-os a meus filhos. 34a. COLISAO. E a sequencia desagradavel de consoantes ou silabas identicas. ORACOES COM COLISAO REDACAO MELHOR Jorge ja jantou. Jorge acabou de jantar. O rato roeu a roupa da rainha. O rato roeu os nobres tecidos que compunham os trajes da rainha. 35a. COLOQUIALISMO. Uso da lingua na forma como e escrita, ou seja, e uma armadilha para o aluno o emprego de termos coloquiais, giria e jargao. Expressoes coloquiais so sao aceitas na reproducao de dialogos. Isso nao significa que o texto tenha de ser empolado, de dificil entendimento. Evite usar as expressoes: so que, que nem, e o seguinte, etc. 36a. COLORIDA. Procure dar, as suas personagens, uma linguagem nao so adequada, mas, tambem, colorida por imagens pertinentes, ligadas a elas e ao assunto. A senhora soltou um pequeno grito, e o rapaz, de vermelho que estava, fez-se cor de cera; mas Botelho procurou tranquiliza-los. O primeiro raio do sol encontrou Tapirape moreno, pele molhada, com cabelo e olho bem cor de noite sem lua, sentado na folha redonda do mururu. 37a. COMECO. Uma redacao nao e nenhum bicho de sete cabecas. Respire fundo. Tres vezes. Devagarinho. Deixe o ar chegar la em baixo, no fundao da barriga. Visualize o umbigo. Sorria para ele. Por dentro e por fora. Escolha uma frase bem atraente. Pode ser uma declaracao, uma citacao, uma pergunta, um verso, a letra de uma musica. Depois desenvolva o seu tema. Cada ideia num paragrafo. Por fim, conclua. Com fecho de ouro. 38a. COMPARACAO. E a aproximacao de dois termos entre os quais existe alguma relacao de semelhanca, como na metafora. Quando usar comparacoes, escolha a conjuncao que as introduz em funcao do tipo de linguagem que esta empregada. Use a comparacao, hipotetica ou nao, quando perceber que estabeleceu entre o ser que voce descreve e outro uma semelhanca interessante e que ela vai enriquecer seu texto. A liberdade das almas, fragil, fragil como o vidro. A chuva caia como lagrimas de um ceu entristecido. As chamas, como lingua de monstro, saiam pelas janelas. 39a. COMUNICACAO. Em situacoes de comunicacao descontraida e, sobretudo, oral, voce pode, conforme o caso, substituir o futuro do presente pelo
o maior numero possivel de producoes culturais a que tivermos acesso - teatro, shows, exposicoes, etc. Em qualquer uma dessas atividades, assuma uma posicao critica questionadora que resultara em analises objetivas e, consequentemente, em julgamentos coerentes. Evite radicalismos, ofensas pessoais, nacionalismos piegas e achismos (eu acho, eu penso) 61a. DIALOGO. E a conversa entre duas ou mais pessoas. A fala de cada personagem e indicada, na escrita, por um travessao. Ao apresentar um dialogo, ou a personagem pensando, use o presente do indicativo para sugerir a proximidade do fato futuro. 62a. DIARIO. E uma das formas do registro do mundo interior, ou seja, das confissoes, dos segredos, etc, de uma pessoa. 63a. DICAS. Ao escrever uma redacao, faca, primeiramente, uma lista de tudo o que lhe vier a memoria. Quanto mais ideias, melhor. Nao se preocupe em saber se as ideias sao boas ou mas. Escreva-as, simplesmente. Anote tudo, sem ordem, sem criterio, sem censura. Use palavras simples e frases curtas. Selecione as ideias e estruture o seu texto. 64a. DICIONARIO. Em vez de sair por ai chutando palavras cujos significados voce nao conhece bem, utilize-se de um bom dicionario, em livro ou disquete, para aumentar o vocabulario. 65a. DIMINUTIVO. Use o diminutivo com muito cuidado, e sempre quando for importante marcar a dimensao dos seres, ou a afetividade (carinho, desprezo) da personagem com relacao a esses seres. Pegou o banquinho para apoiar o pe enquanto tocaria violao. Disse para a avozinha que lhe traria o doce de goiaba de que tanto gostava. 66a. DISCUSSAO. Falar e ouvir sao meios de desenvolvimento do espirito humano. O debate de ideias pode levar a um resultado enriquecedor. 67a. DISSERTACAO. Nunca se inclua em sua dissertacao, principalmente para contar fatos de sua vida particular. E uma redacao que, atraves do raciocinio, expoe ideias, doutrinas, impressoes, pontos de vista. Utilize sempre, em suas dissertacoes, a primeira pessoa do plural em vez da primeira pessoa do singular. A dissertacao e a forma mais comum de redacao. E a mais solicitada nos exames vestibulares e provas de colegio. Dissertar e defender uma opiniao a respeito de determinada questao. Para isto, precisamos conhecer o assunto e refletir sobre ele. E analisar um assunto proposto, emitindo opinioes gerais. Deve ser feito de modo impessoal e com total objetividade. Essa visao imparcial perde-se quando o autor confunde a problematica que esta analisando com os problemas particulares que possa ter. 68a. DIVAGAR. Estou sem inspiracao para fazer uma redacao. Escrever sobre a situacao dos sem-terra? Bem que o professor poderia propor outro tema. Nao fale de sua redacao dentro do proprio texto, porque isso demonstra inseguranca e vazio de ideias. Ademais, sua nota ficara seriamente comprometida quando da avaliacao do conteudo. 69a. DOIS PONTOS. As citacoes vem sempre apos dois pontos. La, fiz diversas coisas: tomei banho de piscina, na sauna, montei cavalo e charrete, comi cacau, etc. Use dois pontos, antes de uma enumeracao, se quiser valorizar os termos que a constituem. Descobri a grande razao da minha vida: voce. Ja dizia o poeta: Deus da o frio conforme o cobertor.
para se redigir bem. O exercicio continuo, aliado a constante leitura de bons autores e a reflexao, e indispensavel para a criacao de bons textos. Enganam-se aqueles que pensam que e facil escrever. Todos os grandes escritores desmentem o mito da inspiracao. Uma das frases mais famosas sobre o assunto afirma o seguinte: "O ato de redigir requer 1% de inspiracao e 99% de transpiracao". Se voce se limitar a repetir o que todo mundo escreve, com medo de errar, provavelmente caira no lugar-comum e na mediocridade. Inove sempre, sem medo. Seja atrevido! A seguranca vira aos poucos e com a satisfacao de perceber que fez algo seu, com seu proprio padrao de qualidade. Quer escrever bem? Leia, entao, muito e sempre. E atividade que requer treino, perseveranca e ate uma boa dose de teimosia. Ninguem nasce sabendo redigir bem. Escreva na ordem direta, dispense os detalhes irrelevantes e va diretamente ao que interessa, sem rodeios. Redigir bem e uma questao de pratica, como qualquer outra atividade. Ninguem vai ensina-lo a pintar segurando os pinceis para voce. Se quiser escrever bem, leia muito e sempre. Uma redacao bem escrita e vaga garantida para o ingresso a universidade. Escreva diarios, cartas, e-mails, cronicas, poesias, redacoes, qualquer texto. So se aprende a escrever, escrevendo. Escrever e falar no papel, e sem rascunho e impossivel. Escreva sem medo e sem preguica, fazendo varios rascunhos, lendo em voz alta o texto escrito para descobrir as falhas. Muitas vezes a impropriedade vocabular se transforma claramente em erro, as vezes grosseiro. O relampago atingiu o onibus. O que atingiu o onibus foi o raio. Havia cem pessoas no feretro. O feretro e o caixao, e nao o enterro. Redigir bem depende de bastante leitura (jornais, livros, revistas), que lhe fornecem informacoes novas e atuais, e de muita pratica. Todos os dias, antes de dormir, sente-se num local adequado e confortavel em seu quarto e escreva em uma folha de papel como foi o seu dia. Eis um bom comeco. Adquira o habito de escrever, exercitando-se, principalmente, com os temas que tem caido nos vestibulares mais recentes. Meca bem as palavras, usando as mais simples, nao se esquecendo de acentua-las e pontua-las com precisao. Jamais se desvie do tema. Seja o mais claro possivel. Mostre raciocinio logico, agudeza mental, inteligencia e conhecimentos. Texto bom e legivel e aquele no qual as palavras estao adequadamente dispostas na frase, com elegancia, precisao, clareza e objetividade. 85a. ESPACOS ENTRE LINHAS. O cabecalho da redacao deve comecar na primeira linha do papel. O titulo, uma ou duas linhas apos a ultima linha do cabecalho. A redacao, uma ou duas linhas depois do titulo. 86a. ESPACOS ENTRE PALAVRAS. Use espacos normais entre as palavras, devendo estas ficar nem muito distanciadas nem muito proximas umas das outras. 87a. ESQUEMA. Antes de iniciar a redacao (antes mesmo do rascunho), faca um esquema de um roteiro de ideias. O esquema e um mapa e um guia, que evitara desvios ou retrocessos quando da elaboracao do texto. Esquematizar e planejar. E caminhar com os olhos abertos. E saber