Processo: RR-116000-33.2008.5.12.0038A unanimidade, a Terceira Turma do TST, restabeleceu sentenca de primeiro grau para manter o valor da indenizacao arbitrado em favor de um empregado da Sadia S.A. que sofreu queimaduras quando da explosao de uma caldeira no local de trabalho.A indenizacao foi estipulada em R$ 4 mil pelo juizo de 1o grau, mas o TRT da 12.a regiao (SC), ao apreciar o recurso ordinario da Sadia, decidiu reduziu para R$ 1.200. O Regional ressaltou que embora tenha sido reconhecida a culpa in vigilando do empregador pelo evento danoso (o agente nao fiscaliza uma atividade, propria ou de terceiro, com a cautela necessaria), o trabalhador nao teve sequelas e restabeleceu-se prontamente do acidente. Assim, deveria ser mantida a indenizacao por danos morais, porem reduzida ao valor correspondente a ultima remuneracao do empregado.O obreiro, um operador de caldeira, acidentou-se ao conectar a mangueira de verificacao do nivel ao tanque de armazenagem de agua quente da caldeira. Atingido por vapor de agua, sofreu queimaduras de primeiro grau em varias partes do corpo (tronco, membro superior esquerdo, flanco esquerdo e coxa esquerda). Segundo a empresa, ele teria aplicado forca excessiva quando da fixacao do equipamento, sem observar o procedimento correto na realizacao da atividade. Porem, de acordo com a averiguacao da Comissao Interna da Prevencao de Acidentes (CIPA), o acidente ocorreu por condicao insegura. Nesse sentido, o empregado relatou que, devido as pessimas condicoes apresentadas, a gerencia de manutencao da empresa recomendou a substituicao do equipamento apos o acidente.Na Terceira Turma, a relatora do acordao, ministra Rosa Maria Weber, destacou a inegavel periculosidade do maquinario e a evidente negligencia da empresa, de acordo com o registrado nos autos. A relatora, com base no principio da proporcionalidade (artigo 5.o, inciso X, da Constituicao da Republica), afirmou que uma vez fixado o valor da indenizacao que nao se mostre razoavel, consideradas as particularidades do caso concreto, o julgador esta obrigado a adequar a indenizacao, aumentando ou reduzindo o seu valor, a fim de torna-la apropriada ao dano moral provocado.Na situacao dos autos, tendo o acordao regional consignado que o acidente atingiu o direito a integridade fisica e psiquica do trabalhador, com a ocorrencia de abalo psicologico causado por queimaduras de primeiro grau em parte extensa do corpo, a ministra Rosa Maria Weber entendeu que o valor fixado pelo Tribunal Regional nao contempla a necessaria proporcionalidade consagrada no artigo 5.o, V e X, da Constituicao da Republica.A Terceira Turma decidiu, unanimemente, restabelecer a sentenca de primeiro grau e manter o valor de R$ 4 mil a titulo de indenizacao por dano moral, a ser pago pela Sadia S.A. ao trabalhador.A unanimidade, a Terceira Turma do TST, restabeleceu sentenca de primeiro grau para manter o valor da indenizacao arbitrado em favor de um empregado da Sadia S.A. que sofreu queimaduras quando da explosao de uma caldeira no local de trabalho. A indenizacao foi estipulada em R$ 4 mil pelo juizo de 1o grau, mas o TRT da 12.a regiao (SC), ao apreciar o recurso ordinario da Sadia, decidiu reduziu para R$ 1.200. O Regional ressaltou que embora tenha sido