[IMPEACHMENT] [DILMA]Tchau, querida! E, realmente, ela se foi... Nao estou disposta a gerar polemica sobre algo efetivamente findo. Meu interesse e simplesmente que voces leiam e reflitam.A presidencia de Dilma tornou-se historica e isso nao se questiona. A primeira mulher presidente do pais e o primeiro processo de impedimento, de fato, concluido. Presenciamos uma verdadeira guerra no Brasil entre a propria populacao, uma disseminacao de odio por conta de ideais politicos. Ambos os lados se dizem certos, porem nenhum se da o luxo de, ao menos, escutar seu opositor.Por falta de conhecimento ou por informacoes falaciosas, eu permaneci calada e cega durante quase todo esse processo, sem saber o lado a seguir. No que tange a minha opiniao acerca do impeachment, nao a abordarei diretamente, oferecendo-lhes somente meu silencio; entretanto, nao poderia deixar de trazer a tona certos questionamentos e reflexoes.(i) O processo de impeachment esta previsto na Constituicao Federal no art. 85, nao se trata, portanto, de um rito antidemocratico, ainda que seu objetivo seja depor um presidente eleito democraticamente;(ii) O Tribunal de Contas da Uniao recusou as contas do Governo Dilma, dando ensejo a abertura do procedimento de impeachment. Surgiu, entao, o termo pedaladas fiscal para designar o ato de atrasar propositalmente o repasse de dinheiro para bancos (publicos e privados) e autarquias, como o INSS. Outros presidentes ja haviam se utilizado do recurso, porem, fato e que Dilma atrasou o repasse durante um periodo mais longo, argumento a partir do qual o TCU rejeitou suas contas. Como estudante de direito, entendo que, no caso do regime juridico de pessoas publicas, o ilicito e ilicito a partir do momento em que se pratica o que a Lei proibe ou o que a Lei nao determina, independentemente do grau em que tal ato foi praticado. E uma questao de seguranca juridica: se X cometeu pedaladas fiscais e Y tambem, ambos devem ser punidos e, dependendo da situacao, com agravantes. Quanto aos Decretos Suplementares, estes nao elevaram os gastos do governo, apenas remanejaram despesas previamente autorizadas pelo Legislativo na Lei de Orcamento.(iii) Trata-se o impeachment de um processo juridico, mas dirigido por um orgao politico, o que lhe da caracteristica politica devido ao sujeito. Esta definido na Constituicao como o processo e a consequencia de um crime, que e um conceito juridico. Nao pode haver impeachment sem a configuracao de um crime comum ou de responsabilidade, sendo este ultimo uma figura do Direito Administrativo, apesar de chamada de crime. E um processo extremamente complexo e dificultoso, afinal, refere-se a deposicao do Chefe de Estado e de Governo de seu cargo. Apesar de nao ser julgado por juizes e sim pelo Poder Legislativo (deputados federais e senadores), entendo que estes, ao exercerem suas respectivas funcoes de representantes do povo e das unidades federativas, devem tambem faze-lo de maneira imparcial. Houve imparcialidade no julgamento de Dilma? Ate que ponto esse processo nao se baseou em interesses particulares de nossos politicos?(iv) Nao discute-se que a economia foi drasticamente afetada: milhoes de brasileiros desempregados e desesperados, precos subindo e salarios caindo, inflacao, pobreza e violencia. Nao