Comunicado CGEB, de 17-2-2012 - Publicado em 18/02/12Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores das Escolas EstaduaisA Coordenadora da Coordenadoria de Gestao de Educacao Basica- CGEB, visando a orientar as autoridades em epigrafe e os professores de Educacao Fisica das Escolas da Rede Publica Estadual de Ensino de Sao Paulo com relacao ao que determina o paragrafo unico, do artigo 7o da Res. SE 14 de 2-2-2010, e com o objetivo de atualizar o contido nos incisos I e II da Instrucao CENP de 4-2-2011, comunica:* Todos os professores que tiveram turmas de Atividades Curriculares Desportivas ACD mantidas em 2011, e atribuidas nesse processo inicial de atribuicao de aulas, deverao apresentar a direcao da Escola, ate a data definida para o Planejamento Escolar de 2012, para cada turma atribuida:a) Plano anual de trabalho;b) Horario das aulas, observando que as mesmas deverao ocorrer no turno diverso aquele em que os alunos estudam e todas em um mesmo periodo (ou no periodo diurno ou no periodo noturno);c) Lista completa dos alunos da turma contendo nome, RA, RG, data de nascimento e classe de origem, mediante a qual a CATEGORIA da turma devera ser RE ou RATIFICADA pela Secretaria da Escola;* A lista inicial de alunos matriculados na turma podera, nesse momento de planejamento e de definicao de categoria das turmas, ser acrescida de novos integrantes, de forma a defini-la com o minimo de 20 alunos, conforme previsto na Resolucao;* Apos o termino do Planejamento Escolar para 2012, as Escolas deverao atualizar no sistema (GEDAE), todos os dados relativos as turmas de ACD (horario, categoria, alunos);* Ate ao final de marco/2012, a Direcao da Escola devera encaminhar a Diretoria Regional de Ensino -- Nucleo Pedagogico --, copias de todos os Planos das respectivas turmas de ACD atribuidas, acompanhados das listas atualizadas, expedidas pelo sistema (GEDAE), para fins deacompanhamento pelo Professor Coordenador de Educacao Fisica do Nucleo Pedagogico e pelo Supervisor de Ensino responsavel pela Escola;* As turmas de ACD mantidas em 2011 que nao foram atribuidas nesse momento serao automaticamente canceladas. A Direcao da Escola devera comunicar via oficio, a Diretoria Regional de Ensino, a quantidade, modalidade e genero das turmas nao atribuidas para que a D.R.E. possa assumir as providencias cabiveis.* Novas turmas poderao ser homologadas conforme os artigos 6o e 8o da Res. SE 14/2010. Resolucao SE 49Dispoe sobre o detalhamento de atribuicoes do Centro de Aplicacao de Avaliacoes, da Coordenadoria de Informacao, Monitoramento e Avaliacao Educacional, e do Centro de Educacao de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestao da Educacao BasicaO Secretario da Educacao, a vista do disposto no artigo 122, inciso I, do Decreto 57.141, de 18.7.2011, e considerando a necessidade de detalhar as atribuicoes previstas nas alineas a e d, do inciso II, do artigo 52, bem como no item 1 da alinea e e na alinea g do inciso IV do artigo 47, ambos do mesmo decreto, relativamente a organizacao, a aplicacao e a consolidacao de resultados dos exames supletivos do ensinofundamental e medio, resolve:Artigo 1o - Ao Centro de Aplicacao de Avaliacoes do Departamento