Uma decisao da Justica sobre o cancelamento do registro de versoes genericas do antidepressivo Lexapro, da Lundbeck Brasil, tira o sono da industria de genericos e da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa). Preocupa a justificativa usada no processo. Segundo o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, "ela representa um perigoso precedente, que pode colocar em risco toda politica de genericos do Brasil." A discussao na Justica da-se por uma frente ate agora nunca usada por fabricantes de remedios de marca: a confidencialidade do dossie com dados sobre resultados de pesquisas laboratoriais e clinicas, que comprovam a seguranca e eficacia da droga. Tradicionalmente, o dossie e feito pela empresa que desenvolve a nova droga. Esse relatorio serve como fundamento para analise e registro do medicamento na Anvisa. Mais tarde, porem, os relatorios se transformam numa referencia para fabricantes de genericos."Os dados nao sao usados para fabricar a droga. Servem apenas para poder fazer a comparacao, indicar que o generico tem o mesmo mecanismo de acao", garante o presidente da Pro-Genericos, Odnir Finotti. Dados do dossie tambem sao usados na bula dos genericos.A Lundbeck afirma que tais dados sao exclusivos e apenas poderiam ser usados por outras fabricantes dez anos contados a partir do registro da droga no pais. No caso do Lexapro, no segundo semestre de 2012. "Nao ha nada na lei que indique tal restricao", afirma Finotti. Algo que Lundbeck Brasil e, ate agora, a Justica discordam. "A lei de propriedade industrial faz referencia a essa protecao", diz o advogado da empresa, Otto Licks. A regra, afirmou, ja e amplamente usada no mercado de produtos veterinarios e agricolas. Novas pesquisas Se tal exigencia fosse levada a risca, diz Finotti, seria preciso que todos os fabricantes de genericos partissem do zero: fizessem novas pesquisas para comprovar a seguranca e eficacia do remedio. Seria isso ou esperar o prazo. Algo impraticavel, segundo ele.O presidente da Anvisa afirmou que, se a Justica adotar esse criterio, a liberacao de genericos sofreria atraso. "Essa tese pode colocar em risco o registro de pelo menos 40 outras moleculas ja analisadas. Seria um baque na saude publica." O advogado da Lundbeck tem uma estimativa mais conservadora. Segundo ele, a medida afetaria apenas 1,2% dos pedidos de novos genericos.Fonte: Veja Online Cena comum em Belem, principalmente perto dos hospitais, e a de profissionais de saude transitando com jalecos, mascaras e gorros. Muitos saem dos hospitais com o traje que usam dentros dos hospitais e vao comprar alimentos. Para a chefe da Divisao de Vigilancia Sanitaria da Sesma, Mara Hermes, o desrespeito no uso do jaleco e provocado pelo proprio profissional. "Ele tem a consciencia sobre a questao da higiene ou pelo menos deveria ter. Acredito que ele esta colaborando para uma provavel infeccao cruzada ou levar bacterias, se ele usar o jaleco dentro do hospital e ficar saindo dele", diz.A enfermeira da Sesma Valdirene Miranda afirma que a atitude nao e recomendavel. "Nao tem nenhuma legislacao ainda que normatize esse cuidado com a rouparia que os medicos usam dentro do ambiente hospitalar. Tem algumas legislacoes em municipios de Sao Paulo