Homem estava com os pes amarrados em praia do litoral paulista.Cadaver nao foi identificado e policia nao tem pistas do suspeito.Um homem foi encontrado morto dentro do congelador de um quiosque na Praia da Gaivota, em Itanhaem, no litoral paulista, na tarde desta terca-feira (20). Segundo a pericia, a vitima, encontrada com os pes amarrados, ja estava no local ha alguns dias.Depois das ferias de julho, o quiosque foi fechado para reforma. O corpo foi localizado porque o mau cheiro chamou a atencao de alguem que passava pelo local.O dono do estabelecimento, Vagner Lima dos Santos, disse que o freezer estava desligado. Para o delegado Jaime Nogueira, o homem foi assassinado. Tudo indica que se trata de um homicidio doloso. A vitima esta com os pes amarrados, analisou.O cadaver nao foi identificado e a policia ainda nao tem pistas do suspeito.Fonte Globo.com Nao perca !!! O Plenario do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, na noite desta quinta-feira (20), deferir o registro de candidatura de Luciano Batista, do PSB, ao cargo de deputado estadual por Sao Paulo. Ele foi eleito em 2010, mas nao pode assumir por ter o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista. Em seu lugar, assumiu o cargo o suplente Orlando Jose Bolcone.Luciano Batista teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Sao Paulo por ter recebido salario acima do teto constitucional quando era presidente da Camara Municipal de Sao Vicente, no litoral paulista, nos exercicios financeiros de 2002 e 2004. De acordo com a Lei das Inelegibilidades (Lei no 64/1990), fica inelegivel o candidato que tiver suas contas relativas ao exercicio de cargos ou funcoes publicas rejeitadas por irregularidade insanavel que configure ato doloso de improbidade administrativa.A Constituicao Federal estabelece, no artigo 29, inciso VI, alinea e, que o subsidio dos vereadores e fixado pelas Camaras Municipais observado o limite maximo de 60% do subsidio dos deputados estaduais em municipios entre 350 a 500 mil habitantes, caso de Sao Vicente. No entanto, Luciano Batista argumentou, na sua defesa, que quanto assumiu a presidencia da Camara Municipal, havia lei municipal que equiparava o salario dos vereadores ao do prefeito local.Pela decisao do tribunal regional, a impugnacao do registro de Luciano Batista, com base na rejeicao das contas pelo Tribunal de Contas paulista, se deu por irregularidade insanavel, configurando ato doloso administrativo. Os pagamentos a mais ao candidato chegaram a R$ 40 mil reais, mas foram devolvidos por ele aos cofres publicos.Ao votar, a ministra Carmen Lucia Antunes Rocha considerou que o pagamento a Luciano Batista de salario igual ao de prefeito descumpria a regra constitucional, sendo entao uma irregularidade insanavel. Nao ha como presumir qualquer boa fe, afirmou a ministra, para rejeitar a alegacao da defesa de Luciano Batista de que, no caso, estaria cumprindo lei municipal.Disse ainda que a devolucao do valor a mais pago ao entao presidente da Camara Municipal nao afasta o carater insanavel das irregularidades, sendo inclusive irrelevante a devolucao do valor ao erario.O ministro Marco Aurelio, no entanto, abriu a divergencia. Afirmou que existe um diploma legal autorizando o pagamento, no