lombre.14Esta distincao e fundamental em toda a Teoria da Arquitetura. Pierre Lavedan, por exemplo, observa na arte gotica, alem da verticalidade, a preponderancia dos vazios sobre os cheios (Histoire de lart, vol. II). Mas tais vazios nao significam a criacao de pisos artificiais. .15Sobre o tema, deve-se consultar o importante texto de Nuno Portas, Da estrategia ao projecto, publicado em 1998 e reproduzido depois no livro Nuno Portas Premio Sir Patrick Abercrombie, publicado em 2005 pela Ordem dos Arquitectos de Portugal. O conhecido urbanista luso analisa as mutacoes por que passou o conceito desde os anos 60.16Caberia perguntar: se o proposito de tais instrumentos e estrutural em relacao a porcao do espaco urbano considerada, o que justificaria sua existencia autonoma, em documento apartado do plano diretor geral ? A engenharia financeira que sustenta tais intervencoes talvez de a resposta.17Se na nossa Constituicao esta liberdade deve ser extraida dos direitos culturais previstos no art. 215, em Portugal ela esta expressamente consagrada no art. 42 da Constituicao da Republica, que diz: E livre a criacao intelectual, artistica e cientifica. Como ensina a doutrina portuguesa, os limites dessa liberdade serao aqueles resultantes da sua colisao com outros direitos fundamentais ou bens constitucionalmente protegidos (Gomes Canotilho e Vital Moreira). Assim, por exemplo, a liberdade individual de criacao arquitetural nao podera se opor ao direito coletivo a ordenacao urbana ou, na expressao de Henri Lefebvre, direito a cidade. 18Tal fato contribui, decisivamente, para fazer com que o Poder Judiciario, perdido no meio de normas muitas vezes discrepantes e mesmo contraditorias, acabe adotando a tese do fato consumado e homologando situacoes de enorme ilegalidade e intensa desarmonia. Em materia demolitoria isto e particularmente frequente. Cabe lembrar, a proposito, o famoso verso de Baudelaire que Walter Benjamin usou como epigrafe de um pequeno e bem conhecido texto, intitulado Paris, capital do seculo XIX: Le vieux Paris nest plus (la forme dune ville change plus vite, helas!, que le coeur dun mortel) (Tableaux Parisiens). Evidente que hoje, no seculo XXI, a cidade muda porque os padroes legais mudam e determinam a transformacao da forma urbana.referencias bibliograficasBLANC, Charles. Gramatica de las artes del dibujo. Traducao de Manuel Augusto Dominguez. Buenos Aires: Leru, 1947 (A edicao original e de 1867).JACQUOT. Henri. Droit de lurbanisme. 2a ed. Paris: Dalloz, 1989 (A 6a ed., com Francois Priet, e de 2008).LAVEDAN, Pierre. Histoire de dart, vol. II - Moyen age et temps modernes. Paris: PUF, 1950PORTAS, Nuno. Nuno Portas Premio Sir Patrick Abercombrie Prize UIA 2005. Lisboa: Ordem dos Arquitectos, 2005 (Em livro de celebracao pelo recebimento do premio da Uniao Internacional dos Arquitetos - UIA, e uma recolha de textos do autor).SAINT-ALARY, Roger; HOUIN, Corinne Saint-Alary. Droit de la construction. 9a ed. Paris: Dalloz, 2008 (mementos)sobre o autorJose Roberto Fernandes Castilho e doutor em Direito pela USP, o autor e Professor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da FCT/Unesp, em Presidente Prudente, e Procurador do Estado de Sao Paulo.