Revolucao Francesa. Esta revolucao deita por terra a monarquia absolutista... Podemos enquadrar neste movimento pensadores que, ate os dias atuais, sao fundamentais para a compreensao do Direito: Montesquieu, Voltaire e Rousseau. 2.5 O direito no BrasilO Brasil passa a ser colonia de Portugal e assim o direito portugues e sua influencia um Brasil nascente. Assim, todo o direito portugues tambem e incorporado no Brasil colonial.Com a incongruencia entre o direito portugues e a realidade fatica brasileira (bem como fatores economicos, politicos e sociais), o Brasil rompe lacos de dependencia com a Corte e busca a sua propria identidade. Obvio que, nesse Brasil novo, ha a necessidade de uma Constituicao para fundar esse novo pais.Nossa Constituicao de 1824 adotou a divisao quadripartite de Poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciario e o Moderador (de competencia privativa do Imperador).Na elaboracao de nossa primeira Carta Constitucional republicana (de 1891), observamos uma disputa ferrenha entre os positivistas e os catolicos. O positivismo adentra no Brasil com uma forca descomunal, trazendo ideias em voga na Europa, como a separacao entre a Igreja e o Estado, trazendo oportunidade de trabalho e educacao para todos e, sobretudo, combatendo os privilegios reais e da nobreza.O Brasil estava sujeito a denominada Republica cafe com leite, na qual os Estados de Minas Gerais e sao Paulo se revezavam no poder. Com a revolucao, Getulio Vargas sobe ao poder e promove mudancas radicais na esfera politica, economica e social brasileira.O Chefe do Executivo implementa leis que protegem os trabalhadores, confere maior poder politico as Forcas Armadas e promove uma brutal revolucao industrial no Brasil. Com o intuito de organizar esta Segunda Republica (que surge no seio de uma revolucao de muita conturbacao social e politica), Vargas promulga a Constituicao de 1934. Porem, devido aos regimes totalitarios que surgiram na Europa, teve vida curta.Getulio, em 1937, promove um golpe de Estado instituindo o Estado Novo. Vargas, observando o crescimento dos regimes totalitarios na Europa, implementa uma ditadura no Brasil. Assim o politico gaucho tornou-se ditador absoluto, irresponsavel (pois nenhum orgao poderia contestar) por seus atos politicos. E neste contexto que surge a Constituicao autoritaria de 1937 (tambem conhecida como a polaca), de autoria do ministro da Justica de Vargas, Francisco Campos.O Brasil, na Segunda Grande Guerra, participou ativamente ao lado dos Aliados contra as ditaduras nazifascistas. Neste ponto, havia enorme contradicao, uma vez que viviamos, aqui, uma ditadura, baseada neste modelo. Houve a necessidade de redemocratizar o Brasil. Pela primeira vez, com as eleicoes de 1945, uma gama enorme dos diferentes segmentos sociais do Brasil foi ouvida. Nasceu, entao, a mais democratica de todas as Constituicoes brasileiras, a de 1946. Trata-se de uma Constituicao tecnicamente superior a todas que ja haviam vigorado no Brasil. Revelou-se uma Carta repleta de principios democraticos e sociais, mas que foi insuficiente para conter os movimentos de instabilidade politica do Pais. Em 31 de marco de 1964, o Brasil sofre um novo golpe de estado. Assume as redeas da Nacao o Comando Militar revolucionario, com forte apoio do segmento civil. Surge o Ato Institucional n. 1, de 9-4-1964, que