Noticias18julho2012REFORMA CRIMINALInglaterra quer crimes julgados em menos de um mesPor Aline Pinheiro*Parece que a onda de saques e violencia na Inglaterra, no ano passado, teve seu lado bom. O governo britanico acredita que a resposta rapida do Judiciario frente aos revoltosos serviu para mostrar que a Justica criminal pode ser mais agil e efetiva. Com base na experiencia vivenciada, o governo esta propondo uma reforma no sistema. A ideia inicial, divulgada nesta semana, e aumentar a participacao dos juizes leigos e o uso da tecnologia. As propostas anunciadas ainda dependem de discussao dentro do proprio governo antes de serem postas em pratica e oficialmente enviadas para analise do Parlamento.Atualmente, um caso criminal de menor gravidade demora em media cinco meses para ser julgado na Inglaterra, contados a partir da data em que o crime foi cometido ate a sentenca. Para o Ministerio da Justica, e muito. O plano do governo e agilizar os tramites para que os casos sejam julgados em dias e, quando possivel, em apenas algumas horas. Justica tardia e Justica negada, especialmente para as vitimas, afirmou Nick Herbert, o ministro britanico responsavel pela Policia e Justica Criminal.No ano passado, dias depois da onda de protestos em Londres, ja comecaram a sair as primeiras condenacoes. De acordo com o Ministerio da Justica, so no primeiro mes depois dos protestos, 1,7 mil pessoas foram denunciadas e quase 18% foram julgadas. O governo analisou a agilidade e concluiu que grande parte dela foi resultado do trabalho dos julgadores fora do horario comercial. Logo depois dos protestos, tribunais funcionaram durante as noites e nos finais de semana. A ideia, entao, e fazer com que a experiencia vire regra.Mais de 90% dos casos criminas na Inglaterra e no Pais de Gales sao resolvidos nas chamadasMagistrates Courts, especie de Juizado Especial. Nessas cortes, todos os julgadores sao juizes leigos e voluntarios, que trabalham meio periodo e alguns dias no ano, apenas. Eles lidam com crimes de menor potencial ofensivo, como infracoes de transito, pequenos furtos e perturbacao da ordem publica. Podem aplicar penas de ate seis meses de prisao ou multas de ate 5 mil libras (cerca de R$ 15 mil). Os julgamentos nunca sao monocraticos. As decisoes sao tomadas sempre em grupos de tres juizes.A proposta do governo e ampliar o horario de funcionamento das Magistrates Courts ou, pelo menos, modificar para que elas possam funcionar durante as noites e nos finais de semana. Assim, um acusado preso pela Policia numa sexta-feira a noite, por exemplo, nao precisa esperar ate segunda-feira para ser ouvido e julgado.O governo tambem quer que, em alguns casos repetidos, os juizes leigos possam decidir sozinhos. Por exemplo, nas acusacoes contra moradores que nao pagam a licenca obrigatoria no Reino Unido para assistir televisao e nas pequenas infracoes de transito. Segundo o relatorio do Ministerio da Justica, essas duas ofensas representam quase metade dos casos julgados pelas Magistrates Courtse raramente sao contestadas pelos acusados. As punicoes sao previsiveis e, ainda assim, a lei hoje exige que o colegiado se reuna para decidir.Os crimes mais graves, como estupros e assassinatos, sao