Pequena nota sobre o direito a viverEros Roberto GrauInventei uma historia para celebrar a Vida. Ana, filha de familia muito rica, apaixona-se por um homem sem bens materiais, Antonio. Casa-se com separacao de bens. Ana engravida de um anencefalo e o casal decide te-lo. Ana morre de parto, o filho sobrevive alguns minutos, herda a fortuna de Ana. Antonio herda todos os bens do filho que sobreviveu alguns minutos alem do tempo de vida de Ana. Nenhuma palavra sera suficiente para negar a existencia juridica do filho que so foi por alguns instantes alem de Ana.A historia que inventei e valida no contexto do meu discurso juridico. Nao sou paroco, nao tenho afirmacao de espiritualidade a nestas linhas postular. Aqui anoto apenas o que me cabe como artesao da compreensao das leis. Palavras bem arranjadas nao bastam para ocultar, em quantos fazem praca do aborto de anencefalos, inexoravel desprezo pela vida de quem poderia escapar com resquicios de existencia e produzindo consequencias juridicas marcantes do ventre que o abrigou.Matar ou deixar morrer o pequeno ser que foi parido nao e diferente da interrupcao da sua gestacao. Mata-se durante a gestacao, atualmente, com recursos tecnologicos aprimorados, bisturis eletronicos dos quais os fetos procuram desesperadamente escapar no interior de uteros que os recusam. Mais digna seria a crueldade da sua execucao imediatamente apos o parto,mesmo porque deixaria de existir risco para as maes. Um breve homicidio e tudo acabado.Vou, contudo diretamente ao direito, nosso direito positivo. No Brasil o nascituro nao apenas e protegido pela ordem juridica, sua dignidade humana preexistindo ao fato do nascimento, mas e tambem titular de direitos adquiridos. Transcrevo a lei, artigo 2o do Codigo Civil:A personalidade civil da pessoa comeca do nascimento com vida; mas a lei poe a salvo, desde a concepcao, os direitos do nascituro.No intervalo entre a concepcao e o nascimento dizia Pontes de Miranda os direitos, que se constituiram, tem sujeito, apenas nao se sabe qual seja. Nao ha, pois, espaco para distincoes, como assinalou o ministro aposentado do STF, Jose Neri da Silveira, em parecer sobre o tema:Em nosso ordenamento juridico, nao se concebe distincao tambem entre seres humanos em desenvolvimento na fase intrauterina, ainda que se comprovem anomalias ou malformacoes do feto; todos enquanto se desenvolvem no utero materno sao protegidos, em sua vida e dignidade humana, pela Constituicao e leis.Trata-se de seres humanos que podem receber doacoes [art. 542 do Codigo Civil], figurar em disposicoes testamentarias [art.1.799 do Codigo Civil] e mesmo ser adotados [art. 1.621 do Codigo Civil]. E inconcebivel, como afirmou Teixeira de Freitas ainda no seculo XIX, um de nossos mais renomados civilistas, que haja ente com suscetibilidade de adquirir direitos sem que haja pessoa. E, digo eu mesmo agora, nele inspirado, que se a doacao feita ao nascituro valera desde que aceita pelo seu representante legal tal como afirma o artigo 542 do Codigo Civil e forcoso concluir que os nascituros ja existem e sao pessoas, pois o nada nao se representa.Queiram ou nao os que fazem praca do aborto de anencefalos, o fato e que a frustracao