Embusca de consistencia para o valor justo Postado por:Comunicacao CFC Por Fernando Torres | De Sao Paulo Duas iniciativas recentes, uma internacional, e outra lancada pelo BancoCentral brasileiro, pretendem aumentar a consistencia sobre o controvertido usodo valor justo nos balancos.Fora da Venezuela, onde o governo de Nicolas Maduro recentemente aprovou aLei Organica de Precos Justos, que limita a margem de lucro das empresas edefine valores maximos a serem cobrados por alimentos, eletrodomesticos eveiculos, entre outros produtos, nao costuma existir 100% de certeza sobre opreco das coisas.Valores padronizados costumam valer temporariamente para tarifas publicas,em setores em que ha monopolio de servico em determinada cidade ou regiao, talcomo abastecimento de agua, fornecimento de energia e transporte publico. Umbilhete de metro em Sao Paulo, por exemplo, e comprado e vendido a R$ 3,00.Quando se parte para combustivel, itens de supermercado e veiculos, jacomeca a existir variacao de loja para loja e de bairro para bairro, com adiferenca podendo ser ainda maior entre cidades, regioes e paises distintos.Ate mesmo commodities e ativos financeiros como dolar ou acoes bastantenegociadas na bolsa podem ter o preco debatido.Alem de as cotacoes mudarem a cada milissegundo, no minimo sempre havera opreco da oferta de compra e o de venda, alem do preco medio do dia e tambem ode fechamento, para causar confusao. Isso sem falar no preco considerado justo(ou preco-alvo), que aparece nos relatorios de corretoras, ou do premio pagopela acao que pertence o bloco de controle.A discussao engrossa quando alguem quer saber qual o valor justo de umimovel, de uma marca, de uma obra de arte vendida em um leilao ou de um titulopublico ou privado pouco negociado. E, ja que perguntar nao ofende, quanto valeuma refinaria em Pasadena, no Texas?Como se nota, a discussao sobre o que e valor justo transcende o mundo dacontabilidade. Mas mesmo entre os homens de negocio ha bastante duvida sobre aaplicacao desse conceito.Com o objetivo de uniformizar o entendimento sobre o que e valor justo e de aumentara consistencia desse tipo de mensuracao, o Conselho de Normas Internacionais deContabilidade (Iasb) e o Conselho Internacional de Normas de Avaliacao (IVSC)firmaram em marco um protocolo de entendimentos para estreitar relacoes eafinar o discurso sobre o tema.O IVSC emite principios que servem de base para os avaliadores atribuiremprecos para itens como propriedades para investimento e ativos biologicos. Emseus documentos, o orgao nao detalha as premissas que devem ser usadas, masenumera as metodologias mais usadas e os pontos principais que devem serconsiderados em cada tipo de avaliacao.Paralelamente, no Brasil, o Conselho Monetario Nacional determinou, por meioda resolucao 4.277, que a partir de julho deste ano os bancos passem a documentare justificar quais criterios seguem para determinar o preco de ativosfinanceiros em carteira.Mesmo no mercado financeiro, e bastante comum a area de contabilidade usarum parametro para calcular o valor justo, que e diferente daquele usado pelatesouraria ou pela area de risco, diz Eric Barreto, professor do Insper e daCinecorp.A regra do CMN e do Banco Central permite que os bancos usem tanto o valorde mercado divulgado por terceiros como tambem modelos de aprecamento propriosque tenham como base informacoes