TELA VIVA NEWSTV por assinatura quinta-feira, 17 de novembro de 2011, 14h46Ancine estima em R$ 400 milhoes os recursos adicionais para producao audiovisualA Ancine estima em R$ 400 milhoes o volume de dinheiro adicional que deve ser gerado para o setor de producao audiovisual por conta dos mecanismos previstos na Lei 12.485/2011, que criou novas regras para o mercado de TV paga. Esse e o montante de recursos decorrentes da arrecadacao da Condecine a ser paga pelas empresas de telecomunicacoes que, potencialmente, possam prestar o servico de acesso condicionado, como preve a lei. Em evento realizado pela Converge Comunicacoes, em parceria com o MIS - Museu da Imagem e do Som, para discutir os impactos da nova legislacao sobre a producao audiovisual, Manoel Rangel, presidente da Ancine, lembrou que o fato gerador dessa contribuicao comeca em janeiro de 2012 e que o recolhimento comeca efetivamente em marco. Para isso, a agencia prepara uma regulamentacao especifica sobre o tema.Segundo Rangel, essa nova contribuicao representara um desafio novo para a Ancine e para as empresas. "Apesar de ja haver uma rotina para o pagamento da TFF conhecida pela Anatel, o que temos agora um recolhimento novo", explica o presidente da Ancine. A Contribuicao, ressalte-se, foi estabelecida pela Lei 12. 485 e veio na proporcao exata da reducao da cobranca do Fistel por parte das operadoras. Segundo Manoel Rangel, esse montante de R$ 400 milhoes praticamente quadruplica o que se tem disponivel hoje no Fundo Setorial do Audiovisual para fomento, e representa 150% a mais em relacao a todos os recursos incentivados disponiveis hoje no Brasil.CriteriosSegundo Manoel Rangel, cabera ao Comite Gestor do Fundo Setorial Audiovisual estabelecer os criterios para aplicacao desses recursos, mas sao esperadas diretrizes que fomentem especificamente a producao para TV por assinatura. Parte desses recursos serao utilizados tambem para fomento da atividade cinematografica, diz Rangel, mas serao tomados cuidados para garantir que essa producao cinematografica seja aproveitada tambem no setor de televisao. O presidente da Ancine adiantou que o fomento para a TV deve ser mais abrangente, podendo haver credito para o desenvolvimento de formatos, por exemplo. Completou ainda que o fundo buscara conteudo de alto valor agregado, ou "conteudo de estoque, e nao de fluxo".Segundo Rangel, a operacao desses recursos exigira da Ancine e do fundo uma " outra mecanica, mais agil na selecao de projetos e prazos mais curtos para a entrega de obras".Rangel reconhece que existe um grande desafio para a Ancine em relacao a sua estruturacao, e ja foram iniciados estudos sobre as necessidades da agencia. Nesse momento, alguns estudos referentes a reestruturacao do Fundo Setorial Audiovisual ja foram passadas ao governo, e futuramente uma proposta de reestruturacao da propria agencia tambem sera levada ao Executivo para permitir que a Ancine seja adequadamente aparelhada para atender as demandas da Lei 12.485/2011. Segundo Rangel, a area de fomento da agencia passou por uma reorganizacao no ultimo ano, para se preparar para as novas funcoes. "Em linguagem popular, nos 'limpamos a area' para o novo momento do setor", disse.Samuel Possebon. http://www.teletime.com.br/index.aspxSeminario sobre a Lei 12.485 tem vagas esgotadas SAO