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contratual teria gerado a responsabilidade, por parte da Bayer, de pagar a locacao dos veiculos pelo preco da diaria em balcao, bem superior ao valor fixado no contrato corporativo. De acordo com a defesa da locadora, o fundamento legal para sustentar o pedido e o que consta do art. 1.196 do Codigo Civil de 1916. A Bayer, por sua vez, alega que os veiculos permaneceram em sua posse com o consentimento do locador, e que a regra a ser aplicada seria a do art. 1.195 do mesmo codigo, que trata da prorrogacao dos contratos anteriores, nos mesmos moldes, por prazo indeterminado. A sentenca de primeiro grau julgou improcedente o pedido da Mega, salientando que a empresa nao se opos formalmente a permanencia dos carros com a Bayer, mesmo tendo sido notificada de que nao havia interesse da locataria em renovar o contrato. Desse modo, a locacao teria se prorrogado automaticamente por prazo indeterminado nas mesmas condicoes em que foi celebrada originalmente. A decisao do Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP) tambem negou provimento ao recurso da Mega: Nao tendo a locataria, por um lado, cumprido o proposito de devolver os bens locados no prazo estabelecido, e, por outro, nao tendo a locadora exigido a restituicao, o contrato continuou prorrogado por tempo indeterminado e nas mesmas bases vigentes. Divergencias na interpretacao do Codigo CivilInconformada, a locadora apelou ao STJ, e a relatora do processo, Ministra Nancy Andrighi, analisou a causa sob os seguintes aspectos: se a retencao de parte dos veiculos pela Bayer, apesar de ter notificado a Mega sobre a rescisao contratual, implicaria juros diarios ou prorrogacao do contrato por prazo indeterminado; e se a emissao das faturas mensais pela Mega, no valor estabelecido em contrato, implicaria eventual acordo quanto a prorrogacao contratual nas bases originais, ou se seria apenas uma tentativa da locadora de minimizar os prejuizos enquanto nao recebia a diferenca de valor pretendida. Para a ministra, um dos principais pontos de controversia do processo esta na interpretacao do art. 1.196 do Codigo Civil, que diz: Se, notificado, o locatario nao restituir a coisa, pagara, enquanto tiver em seu poder, o aluguel que o locador arbitrar e respondera pelo dano que ela venha sofrer, embora proveniente de caso fortuito. Na visao da Bayer, essa norma so seria aplicavel a partir do momento em que a Mega, ciente de que a empresa permaneceria com alguns veiculos em uso ao fim do contrato, tivesse feito uma notificacao para que a empresa devolvesse os carros. Ja a Mega sustenta que a notificacao anterior da Bayer, informando que nao renovaria o contrato, bastaria para caracterizar a mora, sendo dispensavel um segundo comunicado com a mesma finalidade. Andrighi ressaltou que nao confere ao locador o poder de pos-fixar o aluguel que pretende receber pela posse excedente sobre o seu bem. E regra geral dos contratos que o preco sera estipulado pelas partes ou por estimativa de um terceiro. Nunca, porem, ao arbitrio exclusivo de um dos contratantes. Assim, a notificacao do locador, tratada no art. 1.196, deve preencher tambem o requisito de informar ao
locatario das possiveis sancoes que lhe serao aplicadas, dando-lhe, deste modo, a opcao da imediata devolucao do bem locado. De acordo com a ministra, e fundamental que as partes mantenham a boa-fe no cumprimento dos contratos, bem como apos o fim da relacao contratual. Apos a suposta rescisao do contrato de locacao de veiculos, a Bayer continuou utilizando os carros por cerca de um ano sem qualquer objecao formal da Mega. Durante todo esse tempo, a locadora continuou cobrando valores equivalentes aos fixados no contrato inicial, sem informar sua intencao de elevar o preco do aluguel para o de balcao. A falta de informacao quanto a cobranca de tarifa maior criou, para o locatario, a expectativa de utilizacao dos automoveis pela tarifa fixada no contrato rescindido, e essa expectativa merece protecao juridica, explicou Andrighi. A ministra conheceu do recurso especial proposto pela Mega apenas a fim de reduzir o valor dos honorarios advocaticios para R$ 100 mil. Ainda que sopesadas todas as circunstancias, a fixacao em mais de R$ 300 mil promovida pelo TJSP e exagerada. Entendo que, mediante apreciacao equitativa do processo, o valor de R$ 100 mil remunera suficientemente o trabalho dos advogados que atuaram na defesa dos interesses da Bayer S/A. De resto, fica integralmente mantida a decisao recorrida. Os demais ministros da Terceira Turma acompanharam o voto da relatora.Fonte: STJ
o tema, bem como, quanto aos direitos e deveres destes autores/conteudistas e de suas modalidades de criacao, havendo necessidade de estudos mais aprofundados face ao franco crescimento da Educacao a Distancia no Brasil. Acredita-se, no entanto, que a unica determinacao legal que poderia ser considerada viavel e o estabelecimento, por meio de legislacao propria, das garantias das obras realizadas sob encomenda, definindo-se a propriedade, a forma de pagamento, obrigatoriedade de atualizacao da obra em determinado prazo pelo autor e fixacao de prazo para a publicacao da obra pela instituicao. Seria justificavel da mesma forma, a definicao de maneira clara e precisa na legislacao das formas de amparo para as obras multimidias, com a caracterizacao expressa do conteudo elaborado para ser ministrado a distancia.A legislacao sobre a materia, no entanto, e clara ao deixar aos contratos a definicao dos ajustes mutuos, e considero tal atribuicao justa e apropriada nos casos que envolvem tecnologia e direitos autorais, pelo fato de sua evolucao constante e diversidade de formas e maneiras de desenvolvimento e apresentacao do produto ao usuario, devendo assim, as partes, em conjunto solucionar as deficiencias detectadas, uma vez que e importante para todos os envolvidos no programa da EAD (Educacao a Distancia) o seu sucesso e crescimento, e nao ha crescimento sem o respeito a dignidade e aos direitos conquistados pelos cidadaos, pela luta diaria atraves dos tempos para a busca de leis justas que garantam a vida em sociedade.JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA e Advogada, Socia e Fundadora do escritorio Resina & Marcon Advogados Associados, Mestre pela UnB Universidade de Brasilia, MBA em Gestao Empresarial/FGV-RJ, Especializada em Direito Empresarial pela UCDB/MS e Palestrante, com livros e artigos publicados nas areas de Direito Societario e Eletronico.
A Camara analisa o Projeto de Lei no 6.840/10, do Deputado Capitao Assumcao (PSB-ES), que obriga os prestadores de servico e fornecedores a oferecer pelo menos quatro opcoes de bancos para os clientes pagarem suas faturas. A proposta altera o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90)."Muitos consumidores de cidades pequenas atrasam o pagamento de suas faturas por nao poderem se deslocar ate outro municipio mais proximo onde exista alguma agencia do banco que faz a cobranca", argumenta o deputado.Segundo ele, a proposta vai atender aos interesses dos consumidores e dos prestadores de servico, ja que diminuiria sensivelmente os atrasos nos pagamentos de dividas.Tramitacao O projeto tramita em carater conclusivo e sera analisado pelas Comissoes de Defesa do Consumidor; e de Constituicao, Justica e Cidadania.Fonte: Agencia Camara Lisiane WandscheerReporter Agencia BrasilAs mudancas no Codigo de Processo Penal, ocorridas nos dois ultimos anos, facilitaram a abertura de processos de abuso sexual contra criancas e adolescentes. Para a Promotora de Justica Edna da Mata, da 12a Vara Especializada em Crimes Contra a Crianca e o Adolescente do Ceara, o grande avanco e que um processo judicial por abuso pode ser instaurado sem a representacao da vitima ou de um parente.Hoje, ate por uma denuncia anonima, o Ministerio Publico pode abrir uma acao. Antes, dependia de um parente da vitima dar a queixa, mas isto nem sempre acontecia. As familias vivem um conflito, a tendencia e culpar a vitima de violencia sexual.A promotora destaca mais dois pontos importantes na recente revisao do Codigo Penal. O primeiro e a chamada producao antecipada de provas. Esse dispositivo legal, de um lado, evita a revitimizacao do menor que sofreu violencia sexual e, de outro, minimiza prejuizos decorrentes da demora no julgamento da causa.O outro ponto e que as penas foram agravadas. Hoje para estupro de vulneravel (menor de 14 anos) a pena pode chegar a ate 30 anos. Um crime de estupro pode pegar uma pena ate maior que de um homicidio, disse. Edna da Matta salienta ainda a possibilidade de novos aperfeicoamentos na legislacao brasileira. Segundo ela esta maior rigidez na lei, apesar de ser uma medida importante, pode gerar contradicoes na sua aplicacao.Qualquer ato sexual ou libidinoso contra um menor de 14 anos e estupro de vulneravel. Se um menino de 13 anos estiver beijando uma moca de 18 e houver queixa na policia ela tera praticado estupro, da mesma forma que um homem que violentou uma crianca de oito anos.Fonte: Agencia Brasil Maria Isabel MontanesOs chineses, que sempre foram avessos a protecao da propriedade intelectual, estao comecando a se preocupar com a questao por seus proprios produtos estarem sendo pirateados, como exemplo o caso de pirataria de conteudos de um site chines Youku.com, onde seu concorrente, Sohu.com, publicou copias nao autorizadas de um video produzido pelo Youku.com. Com situacoes como essa, a China esta cada vez mais reconhecendo a importancia do combate a pirataria em seu pais, antes que sejam tragados pelos seus proprios atos.Ha muito tempo que o mundo pede que os seus direitos imateriais sejam respeitados na China, que por sua vez
sempre teve atitude contraria, desrespeitando o direito autoral e dando continuidade a pirataria. Tanto e verdade que a Organizacao das Nacoes Unidas ONU chegou a ameacar a China de retaliacoes aos seus produtos caso continuasse a permitir que seus cidadaos pirateassem produtos registrados em outros paises.O que muitas pessoas nao sabem e que, ao mesmo tempo que pirateavam desenfreadamente, a China e o oitavo pais no mundo que mais protege seus produtos por meio de patentes, somente perdendo para Alemanha, Franca, Suica, Italia, e ate para a Coreia. Estes ultimos tambem tao resistentes quando se trata dos direitos imateriais alheios, nao pouparam esforcos em ver seus inventos protegidos. Vemos um disparate nas atitudes, onde todos seguem a politica de: nao respeito o seu direito, contudo, quero que respeite o meu.Ja falamos algumas vezes da importancia para a economia de um pais a protecao da propriedade intelectual. E por meio dos bens imateriais que pode-se alavancar um pais. A propria historia nos ensina, com a Revolucao Industrial, que o mundo somente saiu do periodo das trevas quando direcionou seus esforcos aos inventos e criacoes, e consequentemente a necessidade de protecao desses direitos, onde o autor passou a obter lucros por meio de seus inventos e criacoes.O Brasil tambem ja foi penalizado pelo descaso aos direitos da propriedade intelectual, e hoje, e referencia no combate a pirataria. Os brasileiros tem a falsa impressao que o governo nada faz, ledo engano, faz e muito. Contudo, o problema da pirataria no Brasil nao esta na lei, ou na repressao e sim no proprio cidadao que nao respeita e valoriza a lei vigente. Uma comparacao clara a respeito e que na Europa, principalmente, quando um ato e contra a lei, ele simplesmente nao e praticado, pelos cidadaos respeitarem a lei, o proximo e a si mesmo. No Brasil, acontece exatamente o contrario, se um ato e contra a lei, ao inves de nao faze-lo, o cidadao estuda formas para descaracterizar o crime, e buscam meios fraudulentos para se eximir da culpa, e nao do ato em si.Mesmo com diversos obstaculos pelo caminho, as autoridades brasileiras buscam formas de dizimar a pirataria no Pais, como um cao do Ministerio da Justica, que em seu sitio www.mj.gov.br, tem um link para que o cidadao comum, sem perigo de ser identificado, possa denunciar quem pratica a pirataria de qualquer tipo de produto, servico e outros. Trata-se de um servico valioso, onde o Ministerio Publico conta com o auxilio dos cidadaos brasileiros para que a pirataria seja erradicada em nosso pais. Nao e um trabalho facil, contudo, nao impossivel. Vamos valorizar e, principalmente, seguir a lei, para defender o que e nosso, respeitando os direitos alheios e esperar que o governo chines finalmente acorde, a tempo de reverter a situacao, para resguardar seus direitos e defender os direitos daqueles que querem investir em seu pais, levando uma vida mais prospera e digna a todos os seus cidadaos. Maria Isabel Montanes e Advogada, Agente da Propriedade Industrial e Intelectual e Diretora da Cone Sul Empresarial.
poderia determinar a desclassificacao dos candidatos porque o edital nao teria feito referencia a utilizacao de nota de corte como criterio para a convocacao dos aprovados a etapa seguinte do certame.Ela esclareceu que a nota de corte, em verdade, e resultado da verificacao da nota obtida pelo quingentesimo (500o) candidato na lista de classificacao.A ministra lembrou que o edital do concurso dispoe que a classificacao dos candidatos sera feita somente apos a analise dos pedidos de revisao e recursos interpostos contra gabaritos/questoes da prova objetiva de multipla escolha e que, anulada alguma questao da prova objetiva de multipla escolha, sera ela contada como acerto para todos os candidatos.Alem disso, segundo a ministra relatora, na decisao do Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG) de ampliar o numero de classificados (acima dos 500 previstos no edital) para a etapa seguinte, apos a prova de multipla escolha, desrespeitou o principio da impessoalidade que deve nortear os atos publicos (art. 37 da Constituicao Federal CF).Isto porque, conforme assinalou o CNJ na decisao impugnada pelos autores do MS, o TJMG conhecia nominalmente os candidatos que obtiveram aproveitamento entre 75 e 77 pontos, quando decidiu pela convocacao acima dos limites previstos no edital.Fonte: STF
A Comissao de Educacao, Cultura e Esporte (CE) vai aprofundar os debates sobre a extincao do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Projeto de Lei do Senado (PLS no 186/06), de autoria do Senador Gilvam Borges (PMDB-AP), estabelece que o ingresso no exercicio da profissao de advogado deixa deestar condicionado a aprovacao nesse exame. O Senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e o autor do requerimento propondo a realizacao do debate sobre esse projeto, que tramita na CE.Deverao ser convidados para audiencia publica sobre o assunto o Presidente da OAB, Ophir Cavalcante, e o Coordenador nacional do exame da Ordem, Walter de Agra Junior. A data ainda sera marcada.Na justificativa do projeto, Gilvam Borges - que se encontra licenciado - argumenta que o exame e injusto, uma vez que uma grande quantidade de pessoas fica fora do mercado de trabalho, pois os indices de reprovacao chegam a 70% do total de candidatos. O exame da Ordem foi instituido em 1994. O objetivo e selecionar, pela afericao de conhecimentos juridicos basicos, os bachareis aptos ao exercicio da advocacia. Cultura Na mesma reuniao foi aprovado requerimento do Senador Jose Nery (PSol-PA), subscrito tambem por outros senadores, solicitando audiencia publica para discutir as propostas aprovadas pela II Conferencia Nacional de Cultura, realizada recentemente em Brasilia.Fonte: Agencia Senado Daqui do cotidiano nem tudo e normal. Nem todas as frases de efeito produzem efeito. Nem todas ditos eximem-se de contradicoes. Me contradigo nas colheres de acucar do cafe e, principalmente, das doses de meu afeto. Eu troco o meio-amargo pelo trufado, doce pela pimenta, imagem por ciumes. A posse e dilema do amor e nao cabe os conceitos ensaiados em auges do ego. Tao pouco cabe os meus sorrisos externos - do folego ate aqui - ate os meus receios internos coloridos em vermelho pelas marcas ja tracadas num bau de textos, e nele, mais detalhados que a propria memoria em vida. E a conscientizacao da mudanca e, mais precisamente, divergencia desta do conceito de evolucao.No fundo eu sou otimistaMas eu sempre penso o piorMe cansa essa vida de artistaMas cada vez o prazer e maior______________________________Doce Pimenta eu tenho mais de mil perguntas sem respostasestou ligado num futuro blueos meus pais nas minhas costasas raizes na marquise eu tenho mais de vinte muroso sangue jorra pelos furos pelas veias de um jornal ' Eu fugiria a pink & floyd e contaria, em metafora de muros, cada construcao ao longo de meus reinos e calaboucos. Camuflaria nomes em tijolos e pixaria frases do Wilde atraves deles. Quica, poderia falar de embevecer-me e enxergar-me no reflexo do espelho, mas o creme dental e o barbeador da manha tiraria um pouco glamour de hora dessas. Eu tenho mais de vinte anos. Meu maior reflexo poderia estar nas minhas conversas de travesseiro, ou na minha feicao de final de noite. Creio que estou aqui em muros, espelhos nos textos. Estou por entre-linhas e, sou todo rascunho. Esse rabisco em branco e preto, retratado com completa falta de rima e piedade. Sou avesso de meus mantras, sou reves de meus porens.
Sou um nao resumo muito mau estendido e escrito em linhas tortas e fontes grotescas. Eu quero as cores e os colirios, meus delirios. Eu nao sei o que eu queria ontem, sei de hoje. Nao carrego nada, fazendo da vida uma caixa. Eu nao construi mais que algumas historias e nao esperei mais que isso. Olhei a vida e me espantei: eu tenho mais de vinte anos. Essa calma que inventei, bem seiCustou as contas que contei
De todos os textos , fui grato. De onde me surgiu esse vacuo, ou essas datas antigas e insossas por tanto tempo em minha ultima feicao em tela? Dos meses, fui atento. Atento a nao sobrar-me tempo. A blefar quatro ais a mao quando eu apostava dias e meses de fichas sem nunca querer olhar o que ha de certo em minha mao. E se dessa continuidade de texto metaforico alguem espera alguma solucao, engana-se. Nao e ficcao. E jogo viciado. Eu, sou todo numeros oscilantes nas cartadas do jogo. As vezes sou grande, outras minusculo. Teve valete que virou Rei. Assim, dessa forma, e nao sabendo eu nem por um momento a certeza de que estava dedicando meu dormir e meu acordar cotidiano a cartada certa; ausentei-me de tudo que pudesse definir afinal. Mas, sou todo regra. Todo. Inteiro. Perversao. Comocao. Traicao. Canceriano. Infinitas notas da cancao , nao sao musica alguma sem qualquer audicao. Percorro esse meu cotidiano, a dois, pondo-me sempre em espera. Duas. A espera da realidade crua, uma bomba relogio (na verdade, so o relogio pra te mostrar tempo perdido); a espera do joelho invadir o meio de meus dois joelhos no meio da noite de sono e eu ter meu travesseiro de pele e pelo. Eu que escrevi todas as excecoes, ando todo regra. E talvez a explosao me renda bons textos, calculos de horas perdidas e desejos auto-afirmativos [dos quais tu ja es repleto]. Mas nao, hoje sou eu mesmo. Sem denominar-me regra, carta, ponteiro. Eu sou demasiado completo, ocupado e lirico no que falo antes de boa noite, amor. Sou errado, vendido e mortal. Cobro a linha, mas sou parte vies. Mortal, entao e enfim. Sou o outro lado da corda, eu rompo a cada vez que nao pareces comigo. Em palavras me vejo tese reprovada desse ultimo semestre. Em atos sou contradicao de meus rascunhos em grafite e historico. Eu brindo meu encontro com cafe pra me manter acordado. Mas sou macio e nao quebro. Es esse tempo de mim, quica, parte. A minha historia divida e risco e prazer. Minha pele invadida e paixao, e tambem, prazer. Mas eu aproveito pra confessar, eu sou assim. Ninguem tem exclusividade nao. Percorra tua gargalhada na minha linha do tempo, que eu gosto. Agenda de telefone ja nao e apolice de seguro. Poe-me a mesa com apelido brega e me compra inteiro pelo tempo e pelo tempero que quiser. Eu ainda fecho os olhos listando-me atitudes do dia de amanha que sempre se quebram no cafe da manha. Es moeda de compra em constelacao de cancer. E eu sei que sou a ficha mais alta que podes apostar e essa e a minha aposta para o futuro qual seja ele. Ate la, me deixe respirar mais do teu ar. Trocando os sentimentos em miudos. Em trajetoria seca e fria a viagem destes paralelos em minhas veias pulsaram como muito para pouco musculo que os bombeassem. Reluzente, diferente e brilhante, como glitter de principiante, trabalhando-me na proposta de abster passado para adquirir-lhe em tempo, corpo, contrato
e chocolate. Silenciando meus mantras pelos seus tao decorados quanto. Ha de estrar infiltrando-se em duvidas e quereres nos meus pensamentos mais simplorios dos comuns ocios de final de tarde. Eu, apto e disposto. Minha razao, coerente e colecionadora de interrogacoes. Divagamos lado a lado por toda trilha que se parecia com a dinastia que aquele coracao ja conhece de tras pra frente. Fugir-me a rota de ouvir-lhe nos meus assuntos favoritos, nas promessas mais bobas e no 'alo' mais brega para a razao (a mesma coerente e colecionadora) que pos a balanca todos os pros e alguns ininterruptos ponteiros. Cai-me assim naquilo que meus olhos podiam alcancar e minhas maos enxergar nesta ordem. Ouvir-lhe falar e derramar-se ao meu lado. Adentrei em todo seu discurso e colori em mente aqueles que eram nossos anseios. Mas dali em diante era opaco, monocor, nao reluzente. Mostrou-se reves a mim, ao resto do mundo e a voce. Toda sua matematica desafia-me em amor proprio e maior de todos e toda essa opacidade contrasta o meu redor e faz-me reparar neste. Doce percepcao esta. O meu redor preenche-me, colore-me e me acata na mais boba maturidade, na mais estranha atencao, no gesto simples e olha-me. E por la ocupei, como toxico, a memoria que tinhamos do que nunca, em pratica, existiu. Por la tapei-te como pedra que velhas lagrimas nao trataram de furar. Daqui e muito do pouco que me restou pra dizer. Nao haveria mais, nao me deste muito do que lembrar. E eu que fui o ultimo a saber.