JoseEduardo de Resende Chaves Junior1A UBER acaba de apresentar a Corte do Distrito Norte da California2, que admitiu uma 'class action'3 de seus motoristas contra ela, um acordo de 100 milhoes de dolares, para que o vinculo de emprego nao seja reconhecido4.Emuito importante que tambem no Brasil seja regularizada a situacaolaboral dos motoristas, pois a ingenuidade contabil dessestrabalhadores tem os conduzido a um forte endividamento,principalmente para a compra de carro zero, sem a menor nocao dosreais custos do trabalho prestado ou dos riscos dessa atividade.ODireito do Trabalho atual nao sabe lidar com essa nova wikieconomiae com as externalidades positivas e negativas da rede. Por um lado,acaba por sufocar as autenticas iniciativas de economia solidariaque as novas tecnologias suscitam, por outro, nao tem instrumentospara reprimir a captura que o neocapitalismo cognitivo e perpetracontra a colaboracao social em rede.A partir do final do seculo XX,as novas tecnologias concebem uma nova forma de organizacao daproducao, em rede, seja com a empresa pos-material, de servicos,seja com a Industria 4.0, que conecta a producao com a internetdas coisas.Nessa nova economia ha um saltoenorme em relacao a acumulacao flexivel do ohnismo da Toyota,operada a partir dos anos 70. Esse toyotismo marcou, na epoca,tambem uma notavel diferenca em relacao a linha de montagemfordista, reduzindo a porosidade do trabalho e aumentandoincrivelmente a produtividade. Nao obstante, essa novaeconomia em rede tenha enorme potencial de emancipacao social eeconomica, atraves de ferramentas tecnologicas de colaboracaotelematica, e tambem, por outro lado, suscetivel de ser cooptadapelo poder economico. Alguns denominam esse fenomeno de capitalismocognitivo, bio-politico ou ate de 'uberizacao' da economia.Dentrodesse cenario, para efeitos de uma efetiva protecao juridica dotrabalhador, e preciso repensar conceitos tradicionais do Direito doTrabalho, principalmente seu conceito-mor de subordinacaojuridica.Noinicio do seculo XXI esse conceito recebeuuma update,com o surgimento jurisprudencial da denominada subordinacaoestrutural-reticular, o que ja foi um significativo avanco.Talconceito, contudo, necessita muito mais de um upgrade,do que de mera atualizacao,sob pena de nao acompanhar o fenomeno da emergencia da inovacaona producao contemporanea. Os conceitos de alienidade5ou mesmo de dependencia economica6parecem mais adequados a essa nova realidade de flexibilidade extremada producao.Independentementedessa revisao doutrinaria, o motorista habitual do UBER, em tese,ja poderia ser perfeitamente enquadrado como empregado, ja que aempresa dirige totalmente a atividade, porquanto defineo preco do servico, o padrao de atendimento, a forma de pagamento,paga e centraliza o acionamento do motorista. Alemdisso, a empresa aplica penalidades aqueles que infringirem suasnormas de conduta, especialmente se o motorista admitir passageiro narua, sem o acionamento do aplicativo, se receber gorjetas ou ate sefor mal avaliado pelos usuarios.Algunsespecialistas contestam essa visao. Acena-se, em geral, com aflexibilidade de horario e falta de controle da assiduidade, comoindicativos de trabalho autonomo. Alemdisso, alude-se ao fato de que os meios de producao (veiculoe o celular) pertencem ao trabalhador e nao a empresa.Primeiramente,sublinhe-se que se esta a se confundir, nesse caso, mera ferramentade trabalho com meio de producao. No caso, o meio de producao ealgoritmo do aplicativo, que e concebido de forma heteronoma econtrolado unicamente pela empresa.Quantoa flexibilidade da jornada de trabalho e ao controle da assiduidade,por outro lado, tais condicoes nao se confundem com o conceitoautentico de autonomia. No