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extra-fiscalidade, que significa que, alem da arrecadacao, o tributo tem tambem uma funcao social, explica.Por isso, tributa-se muito a bebida alcoolica e o cigarro: para desestimular seu consumo.Para ele, deveria-se fazer o mesmo com os pesticidas. O que valia na decada de 70, [quando foi lancado o Plano Nacional da Agricultura], nao vale para hoje. O Governo deveria fazer uma revisao.Os alimentos mais contaminados pelos agrotoxicosEm 2010, o mercado brasileiro de agrotoxicos movimentou 7,3 bilhoes de dolares e representou 19% do mercado global. Soja, milho, algodao e cana-de-acucar representam 80% do total de vendas nesse setor.Perguntas e respostas sobre os agrotoxicosLavar os alimentos antes de consumi-los retira os agrotoxicos?Nao. Lavar os alimentos pode contribuir para que apenas parte das substancias sejam retiradas, mas eles continuarao contaminados pelos agrotoxicos.Agua sanitaria retira os agrotoxicos dos alimentos?Nao. Segundo a Anvisa, ate o momento nao existem evidencias cientificas que comprovem a eficacia da agua sanitaria ou do cloro na remocao ou eliminacao de residuos dos agrotoxicos nos alimentos. A Anvisa orienta que se use uma solucao de uma colher de sopa de agua sanitaria diluida em um litro de agua com o objetivo apenas de matar agentes microbiologicos que possam estar presentes nos alimentos.Selo Brasil Certificado Agricultura de Qualidade nao garante isencao do uso de agrotoxicos, mas que os alimentos sao controladosComo diminuir a ingestao de agrotoxicos?O ideal seria optar pelos alimentos organicos, que venham com o certificado Produto Organico Brasil, um selo branco, preto e verde.Como esses alimentos sao mais caros e nao estao disponiveis em todo mercado, ha outras possibilidades, como escolher produtos com o selo Brasil Certificado: Agricultura de Qualidade.Esse selo nao garante a isencao do uso de agrotoxicos, mas significa que a origem do alimento e controlada, o que aumenta o comprometimento de produtores com a qualidade do alimento.Alem disso, recomenda-se o consumo de alimentos da epoca que, normalmente, recebem menos agrotoxicos para serem produzidos.Fonte:Envolverde.
contaminantes sao transportados pelo vento, podem se depositar no telhado das casas e, quando vem a chuva, ela lava os telhados e e essa a agua que as calhas recolhe e se dirige para as cisternas. Temos uma preocupacao muito grande se essas aguas, que muitas vezes garantem o abastecimento hidrico das familias nos periodos de seca, podem tambem estar contaminadas com esses produtos, indaga Raquel.Fonte: EcoDebate
e em plantas proprias para tratamento de efluentes. Portanto, o que e mais urgente para a agricultura e coibir o desperdicio e a ineficiencia, de fato reduzindo a aspersao com pivo central, ou mesmo a interrompendo em casos mais extremos, e para o setor industrial cabe instaurar a tecnologia de reuso de agua imediatamente.Quanto ao consumo domestico, quais medidas deveriam ser implementadas para reduzir o consumo e mudar habitos ele pondera, nas residencias, alem de habitos basicos como nao se barbear e escovar os dentes com a torneira aberta ou tomar banhos muito prolongados, reutilizar a agua da maquina de lavar para regar as plantas, a agua do banho para a descarga e acumular de forma adequada a agua das chuvas, sao medidas que levam a reducao do consumo.Provocado sobre relatorio do governo federal divulgado recentemente que mostra que 37% da agua tratada para consumo e perdida antes de chegar as torneiras da populacao, especialmente por falhas nas tubulacoes, fraudes e ligacoes clandestinas. Como mudar esse quadro, aduz que as autoridades responsaveis pelo abastecimento devem investir na reforma das tubulacoes antigas, no caso de Sao Paulo alguns pontos possuem mais de 40 anos. Alem de fiscalizar e combater seriamente as ligacoes clandestinas e promover campanhas de reducao de consumo e uso racional da agua.A populacao deve sempre denunciar vazamentos e fraudes na rede, consertar vazamentos em suas casas, alem de se conscientizar de que o consumidor tambem e responsavel por gerir os problemas hidricos das grandes cidades sendo, portanto, parte da solucao.Sobre a Lei de Recursos Hidricos define que a governanca da agua deve ser por bacias, por meio dos Comites de Bacias. Provocado a se manifestar se estes comites estao operando bem, manifesta finalizando que infelizmente, dos cerca de 200 comites de bacias (estaduais ou federais) instaurados no Brasil, no maximo 15% operam bem. O comite de bacia e o espaco onde a sociedade civil possui voz quanto a gestao dos recursos hidricos. No momento atual de crise hidrica nacional, devem, alem de viabilizar a cobranca pelo uso da agua dos usuarios da bacia (mecanismo previsto em lei), exigir a rapida implementacao de medidas emergenciais, tais como, reuso, reducao do consumo e interrupcao da renovacao ou emissao de novas outorgas de uso da agua.Fonte: EcoDebate
Ameacas como compactacao, desequilibrio de nutrientes e perda de materia organica atingem quase um terco das terras do Planeta. Um amplo estudo envolvendo 600 pesquisadores de 60 paises mostrou que mais de 30% dos solos do mundo estao degradados. Coordenado pela Organizacao das Nacoes Unidas para a Alimentacao e a Agricultura (FAO), o trabalho publicou seus resultados no livro Estado da Arte do Recurso Solo no Mundo (Status of the world s soil resources).O relatorio traz uma perspectiva global sobre as condicoes atuais do solo, seu papel na prestacao de servicos ecossistemicos, como producao de agua e sequestro de carbono, bem como sobre as ameacas a sua contribuicao para a producao desses servicos. Segundo a pesquisadora da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, membro do comite editorial e coordenadora da publicacao para a America Latina e Caribe, a perspectiva e de que a situacao possa piorar se nao houver acoes concretas que envolvam individuos, setor privado, governos e organizacoes internacionais. A principal conclusao do livro nao e boa. O indice de degradacao no mundo e alto e provocado principalmente por erosao, compactacao, perda de materia organica e desequilibrio de nutrientes, revela a pesquisadora.Essas quatro ameacas tem a mesma origem: a exploracao cada vez maior da terra por parte do ser humano, geralmente combinada com as mudancas climaticas, afirma Miguel Taboada, diretor do Departamento de Solos do argentino Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuaria (INTA).Perdas anuais de culturas causadas por erosao foram estimadas em 0,3% da producao. Se o problema continuar nesse ritmo, uma reducao total de mais de 10% podera acontecer ate 2050. A erosao em solo agricola e de pastagem intensiva varia entre cem a mil vezes a taxa de erosao natural e o custo anual de fertilizantes para substituir os nutrientes perdidos pela erosao chega a US $ 150 bilhoes.Outro problema que ameaca o solo e sua compactacao, que pode reduzir em ate 60% os rendimentos mundiais das culturas agricolas. No mundo, a compactacao tem degradado uma area estimada de 680.000 km2 de solo, ou cerca de 4% da area total de terras, revela Lourdes, que tambem compos o grupo de 27 especialistas do Painel Tecnico Intergovernamental do Solo (ITPS) da Organizacao das Nacoes Unidas. O pisoteio dos rebanhos e a cobertura insuficiente do solo pela vegetacao natural ou pelas culturas sao responsaveis pela compactacao de 280.000 km2 na Africa e Asia, uma area maior do que o territorio da Nova Zelandia.Os danos causados pela compactacao do solo sao de longa duracao ou mesmo permanentes. Uma compactacao que aconteca hoje pode levar a reducao da produtividade das culturas ate 12 anos mais tarde.No entanto, o maior obstaculo para melhorar a producao de alimentos e as funcoes do solo em muitas paisagens degradadas e a falta de nutrientes, especialmente nitrogenio e fosforo, bem como insumos organicos. Toda a Africa, a excecao de tres paises, retira mais nutrientes do solo a cada ano do que e devolvido por meio do uso de fertilizantes, residuos da producao, estrume e outras materias organicas.Em outras areas, a oferta excessiva de nutrientes contamina o solo
Programa Nacional de Solos do Brasil (Pronasolos), que reune um grupo de especialistas a fim de criar instrumentos para a governanca dos solos no Brasil. O Programa e capitaneado pela Embrapa Solos atendendo a uma resolucao do TCU e envolve dez centros de pesquisa da Embrapa, quatro universidades, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e o Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (Mapa).De acordo com Maria de Lourdes Mendonca, o Pronasolos sera um marco da retomada do Pais no conhecimento mais detalhado de seus solos. O Programa tambem possibilitara a construcao e a gestao de uma infraestrutura de dados de solos unificada, a formacao e o resgate de competencias em pedologia, o fortalecimento das instituicoes envolvidas e uma estrategia eficiente de transferencia de tecnologias. A Embrapa Solos procura parceiros privados para implantar o programa.O documento elaborado pelos membros do projeto preve a inclusao do Pronasolos no Plano Plurianual do Mapa, com recursos diretos por meio de uma Fundacao e contratacao, pela Embrapa, de equipe minima permanente de pedologos. O programa ainda sera incluido na nova Lei de Conservacao de Solos e Agua.Fonte: EmbrapaInforme da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas FAPEAM, in EcoDebate
No sudeste do Para, a concessao do abastecimento para a Odebrecht Ambiental veio acompanhada de tarifas altas; moradores de baixa renda tem de decidir entre pagar a conta ou garantir a alimentacao das criancasPor Sarah Fernandes, para a Agencia Publica A agua, tao central na cultura amazonica, tem se transformado em um bem caro e ate mesmo perigoso em Sao Joao do Araguaia, Sao Geraldo do Araguaia e Xinguara, no sudeste do Para. O liquido que chega as torneiras das casas esta sob a responsabilidade da Odebrecht Ambiental, que detem as concessoes do servico de abastecimento nas tres cidades e em outros sete municipios paraenses. Moradores de baixa renda, que precisam do Bolsa Familia para sobreviver, tem sentido dificuldade para pagar as contas todo mes. Tambem existem reclamacoes de que a empresa usa cloro em excesso no tratamento, o que traz mal-estar as criancas.Alguns pais enfrentam o dilema entre deixar as contas em dia ou manter a familia, o que pode resultar em cortes ate na alimentacao. Ha moradores que viram a fatura alcancar metade do orcamento, chegando a valores proximos de R$ 200. Nos tres municipios, 4.107 pessoas vivem com ate um quarto do salario minimo por mes (o equivalente a R$ 197), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). A saida e gerenciar a economia domestica, em uma eterna corda bamba, que onera sobretudo as criancas.Muitos recorrem a fontes alternativas de agua, como pocos artesianos e rios da regiao, que podem estar contaminados. Isso expoe as criancas ao risco de ter diarreia e doencas como febre tifoide, hepatite A e parasitoses. A tarifa da agua aperta demais o orcamento. Muitas vezes tive que deixar de comprar coisas para as meninas, como comida ou material de escola. Houve meses em que tive que pedir dinheiro para a minha sogra para colocar comida na mesa, afirma a dona de casa Ana Carolina Dias Palone, de Xinguara, que tem duas filhas, de 5 e 7 anos. Muitas vezes tenho que deixar uma conta pendente para o proximo mes, para dar tempo de sobrar um dinheirinho e conseguir comprar o que elas precisam comer.Os valores das tarifas de agua foram definidos pelas prefeituras e pelas empresas nos contratos de concessao. Os moradores, principais afetados pela mudanca, tiveram oportunidades restritas de participar da definicao dos precos. Nao ha no Para uma agencia reguladora que discuta com a prefeitura e com a populacao os valores. Eu, daqui, tenho que garantir que minha empresa continue funcionando. Somos uma companhia privada e visamos ao lucro. Nao adianta ser hipocrita, diz uma das engenheiras da empresa, que teve a identidade preservada.Cada municipio atendido pela Odebrecht Ambiental possui obrigacoes especificas, descritas no respectivo plano de agua e esgoto. A regiao amazonica tem minerio, terra, agua. Tudo isso. As empresas vem com a intencao de se apropriar da agua e do bem publico. A logica da Odebrecht e mercantilizar a agua, torna-la mercadoria, afirma Cristiano Medina, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A empresa ressaltou, via assessoria de imprensa, que, pelo modelo de concessao adotado nos municipios
paraenses, assume a operacao sob supervisao da prefeitura e deve assegurar investimentos e prestacao de servicos. Apos 30 anos, as benfeitorias implantadas ficarao com os municipios.Empresas publicas e privadas de saneamento tem as mesmas obrigacoes, previstas nos planos diretores das cidades onde atuam. A diferenca principal e que as empresas privadas veem na agua uma forma de obter lucro, enquanto as estatais tem o objetivo de desenvolver a regiao e prestar um servico de saude. Assim, uma empresa estatal pode reduzir as tarifas ou subsidiar regioes pobres sem aumentar os precos para as outras pessoas. Ja a empresa privada tera que cobrar mais caro de alguem para garantir seu lucro, exemplifica o diretor regional do Sindicato dos Urbanitarios do Para, Otavio Barbosa.Compro comida ou pago agua?A noticia da chegada de duas pessoas de Sao Paulo correu depressa na zona rural do pequeno municipio de Sao Joao do Araguaia. Familias inteiras saiam de suas casas de madeira, ultrapassavam o quintal de terra batida e esperavam junto as cercas de madeira ou arame farpado, em um modelo de construcao quase padronizado no local. Nas maos, tinham as contas de agua dos ultimos meses, anexas aos avisos de corte do abastecimento. No rosto, uma clara esperanca de resolver o problema que tira o sono e sustento de criancas e adultos da cidade: o valor a ser pago pela agua.Nao... Nos nao somos da Odebrecht. Eu sou reporter e ele e fotografo. A apresentacao decepcionava aqueles que aguardavam uma resposta para o problema. Nas pequenas residencias com banheiros inacabados, repletas de criancas e com sustento vindo basicamente do Bolsa Familia, os valores das contas de agua atingem parte significativa do orcamento familiar. Minha conta vem por volta de R$ 18, porque nunca ultrapassei a primeira faixa de consumo. O valor pode parecer baixo, mas, para mim, que sustento a casa com R$ 200, e muito. A gente acaba tendo que tirar dinheiro do Bolsa Familia para pagar a agua e esse era um dinheiro que deveria ser para a comida das criancas, conta a dona de casa Ednalda Moreira Gomes, que vive com o marido e dois filhos, de 10 e 13 anos.Desempregado, o trabalhador rural Jose Reis recebeu em setembro uma conta de agua de R$ 48,03 para um consumo de 26 metros cubicos. Ele mora em uma casa de tres comodos, sem banheiro, com a esposa e mais tres filhas. Antes nos nao pagavamos nada pela agua. Agora, comecamos a pagar e nem fomos consultados sobre o preco que pagariamos. Ficou caro. Muitas vezes tiro dinheiro da merenda das minhas meninas para dar conta desse gasto, lamenta. Ele aguarda uma vistoria da empresa para verificar a existencia de vazamentos. Esta muito pesado para a gente que vive desempregado. Estou sem pagar, porque nao tenho condicoes. O dinheiro que recebemos do Bolsa Familia vai todo para comida e material escolar. Eu nao posso mexer nisso.A renda da familia da dona de casa Marines Cardoso de Oliveira tambem vem do Bolsa Familia, que paga R$ 35 por crianca, ate o teto de R$ 175 R$ 33
a menos que o valor da conta de agua de junho, de R$ 208,87, por 62 metros cubicos. As vezes e preciso escolher: comprar comida para as criancas ou pagar a agua, explica. Ela vive em uma casa de um comodo com um banheiro inacabado, com o marido e nove filhos, tres deles com deficiencia mental. O Bolsa Familia so da para comprar comida para os meninos, e vez ou outra algo para eles vestirem, diz. Com a conta atrasada, seu maior medo e ter o servico cortado e precisar recorrer a agua de um pequeno lago proximo a sua casa, usado pelo gado de criadores da regiao. Ja me deram o aviso que, se eu nao pagar, vao cortar minha agua. Como vou fazer?, questiona.A historia se repete de casa em casa, entre pelo menos 100 pessoas que vivem no bairro Vila Jose Martins Ferreira, na zona rural de Sao Joao do Araguaia. Quem nao consegue bancar o preco da agua recorre a fontes alternativas, e pouco seguras, como os rios da bacia amazonica e pocos artesianos onde muitas vezes a agua, mal armazenada e sem tratamento, oferece riscos pela presenca de micro-organismos nocivos a saude. As criancas acabam sendo as mais contaminadas por doencas bacterianas e verminoses, como confirmam funcionarios da saude publica da regiao. Apesar da percepcao dos trabalhadores do setor, a Secretaria Estadual de Saude do Para nao contabiliza o numero de criancas que apresentam os principais sintomas diarreia e vomito pois os problemas nao sao de notificacao compulsoria ao Ministerio da Saude.A servente de escola Raimunda Carvalho dos Santos vive em tres comodos com o marido e tres filhos, com apenas um salario minimo. Tem que tirar dos meninos, nao tem jeito, diz. Na conta de julho, o valor era de R$ 168 por 55 metros cubicos. A renda e pouca. Entao, para pagar a agua, nos temos que tirar da alimentacao das criancas e do material da escola. Como eu vou pagar se nao fizer assim?, lamenta olhando para o chao, quase envergonhada. Se cortarem, vou ter que pegar agua no poco do vizinho para dar para as criancas. Mas ela nao e boa. Fico entre a cruz e a espada.O valor da tarifa media por metro cubico em Sao Joao do Araguaia e de R$ 2,22. Todo o lucro da Odebrecht Ambiental vem da tarifa cobrada dos usuarios. A Agencia Publica solicitou o valor medio recebido pela empresa por mes, porem a informacao nao foi fornecida. Em Sao Joao do Araguaia, Sao Geraldo do Araguaia e Xinguara, os contratos nao preveem a tarifa social. Ela e aplicada por decisao da empresa. Podem ter acesso ao beneficio clientes da categoria residencial, com casas enquadradas no padrao baixo de construcao (area construida de ate 100 metros quadrados, sem forro, com apenas um banheiro ou instalacoes precarias) e que tenham renda familiar igual ou inferior a um salario minimo e meio. Apesar de muitos dos entrevistados se enquadrarem nesse perfil, nenhum deles era contemplado com o beneficio.Percebemos que muitas das contas vem com um consumo muito alto de
a prefeitura nao cobrava e a agua do rio era distribuida para a populacao por um sistema municipal. A Odebrecht nao faz ainda o tratamento completo da agua, mas ja cobra caro, reclama o vereador Benisvaldo. Passaram-se tres meses e a conta que chega nas casas das familias fica entre R$ 150 e R$ 300. Tem pessoas que nao tem renda nenhuma e tem que pagar isso.A tarifa minima cobrada em Sao Joao do Araguaia e de R$ 18,28 para um consumo de 0 a 12 metros cubicos, o equivalente a R$ 1,52 por metro cubico. O valor aumenta de acordo com o consumo, chegando a R$ 5,73 por metro cubico para as residencias que usam mais de 50 metros cubicos. Na cidade de Sao Paulo, por exemplo, o preco e de R$ 20,62 para um consumo de 0 a 10 metros cubicos, sendo que, pela opcao da tarifa social, voltada para as familias de baixa renda, o valor cai para R$ 7 nessa faixa de consumo. No municipio paraense, e de R$ 12. Apesar disso, 30,41% das familias de Sao Joao do Araguaia vivem com ate um quarto do salario minimo por mes, contra apenas 2,88% em Sao Paulo.O Para onde muitos municipios ainda mantem sistemas publicos de distribuicao de agua tem a segunda tarifa media mais barata do pais: R$ 1,64 por metro cubico, atras apenas do Maranhao (R$ 1,62), segundo o Diagnostico dos Servicos de Agua e Esgoto de 2013, do Ministerio das Cidades. O estado com a tarifa mais alta e o Rio Grande do Sul (R$ 4,18), seguido por Amazonas (R$ 3,75) e pelo Distrito Federal (R$ 3,73).Cidade alagadaO projeto tera duas eclusas e um lago de 3.055 quilometros quadrados. Serao inundados 1.115 quilometros quadrados de terras de seis municipios do Para (Maraba, Sao Joao do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, Palestina do Para), tres do Tocantins (Ananas, Esperantina e Araguatins) e dois no Maranhao (Sao Pedro da Agua Branca e Santa Helena). A obra tem custo previsto de R$ 12 bilhoes e tera capacidade de producao de 2.160 megawatts.A Odebrecht nao respondeu aos questionamentos da reportagem sobre por que investir em saneamento em uma cidade que sera alagada, por considerar uma informacao estrategica para a empresa. Por questoes estrategicas a Odebrecht Ambiental nao fornece esses dados, disse a assessoria de imprensa.Isso passa por controle do territorio, mercantilizacao dos recursos naturais e controle dos rios, acredita Cristiano Medina, do MAB. Sao as mesmas empresas que disputam e administram tudo aqui. A Amazonia tem uma reserva vantajosa mineral, energetica e de agua e as empresas chegam aqui para controlar esses recursos.Agua mineralApesar de Xinguara ser a cidade mais desenvolvida entre as visitadas unica com Indice de Desenvolvimento Humano medio (0,659) , o distrito de Rio Vermelho, popularmente conhecido como Gogo da Onca, e composto por algumas poucas casas de madeira, que se espalham na beira da estrada. Mae, mae, o retratista pode tirar retrato de eu mais o papagaio?, pergunta, muito alegre, a pequena Rafaela Dias Palone, de 7 anos, enquanto corre