sobretudo em avenidas de fluxo rapido):Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulacao de bicicletas devera ocorrer, quando nao houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando nao for possivel a utilizacao destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulacao regulamentado para a via, com preferencia sobre os veiculos automotores.Paragrafo unico. A autoridade de transito com circunscricao sobre a via podera autorizar a circulacao de bicicletas no sentido contrario ao fluxo dos veiculos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa.Bicicleta na calcada, so com autorizacao da autoridade de transito e sinalizacao adequada na calcada:Art. 59. Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo orgao ou entidade com circunscricao sobre a via, sera permitida a circulacao de bicicletas nos passeios.Quer passar pela calcada ou atravessar com a bike na faixa? O CNT manda desmontar:Art. 68. E assegurada ao pedestre a utilizacao dos passeios (...) 1o O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.Buzina, espelho e sinalizacao na frente, atras, dos lados e nos pedais (que pode ser entendida por refletivos) sao obrigatorios pelo Codigo, mas capacete nao:Art. 105. Sao equipamentos obrigatorios dos veiculos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:(...)VI para as bicicletas, a campainha, sinalizacao noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.Update: A obrigatoriedade do uso de campainha e espelho retrovisor foi cancelada pelo PL-2956/2004.Os fabricantes e importadores sao obrigados a fornecer as bicicletas com os equipamentos citados acima:Do mesmo Art. 105: 3o Os fabricantes, os importadores, os montadores, os encarrocadores de veiculos e os revendedores devem comercializar os seus veiculos com os equipamentos obrigatorios definidos neste artigo, e com os demais estabelecidos pelo CONTRAN.Importadores e fabricantes de bicicletas sao obrigados a fornecer um manual contendo mais ou menos tudo isso que eu estou dizendo aqui, alem de instrucoes sobre direcao defensiva e primeiros socorros:Art. 338. As montadoras, encarrocadoras, os importadores e fabricantes, ao comerciarem veiculos automotores de qualquer categoria e ciclos, sao obrigados a fornecer, no ato da comercializacao do respectivo veiculo, manual contendo normas de circulacao, infracoes, penalidades, direcao defensiva, primeiros socorros e Anexos do Codigo de Transito Brasileiro.O Codigo da direito aos Municipios de registrar e licenciar as bicicletas caso decidam fazer isso:Art. 129. O registro e o licenciamento dos veiculos de propulsao humana, dos ciclomotores e dos veiculos de tracao animal obedecerao a regulamentacao estabelecida em legislacao municipal do domicilio ou residencia de seus proprietarios.[ver tambem Art.24, incisos XVII e XVIII e Art.141]Ameacar o ciclista com o carro e infracao gravissima, passivel de suspensao do direito de dirigir e apreensao do veiculo e da habilitacao:Art. 170. Dirigir ameacando os pedestres que estejam atravessando a via publica, ou os demais veiculos:Infracao gravissima;Penalidade multa e suspensao do direito de dirigir;Medida administrativa retencao do veiculo e recolhimento do documento de habilitacao.Colar na traseira do ciclista ou apertar ele contra a calcada e infracao grave:Art. 192. Deixar de guardar distancia de seguranca lateral e frontal entre o seu veiculo e os demais, bem como em relacao ao bordo da pista, considerando-se, no momento,