impoe-se a imediata ruptura dovinculo, o que equivale a necessidade de cessar o trabalho por ato doempregado; a CLT nao preve forma para esse ato.Aposentadoria espontaneaCom aaposentadoria cessa o contrato de trabalho; inicia-se um novo vinculo juridicoentre as mesmas partes; a CLT (453) impede a soma do tempo de servico doaposentado que volta a trabalhar para o mesmo empregador; o empregado podeaguardar no servico o desfecho de seu requerimento ao INSS.Extincao por iniciativa de ambos (acordo)Modo deextincao que resulta da livre disposicao dos interessados e desde que seja odesejo de ambos; nao existe a obrigacao de pagar indenizacao; nenhuma empresasera obrigada a fazer acordo com o empregado.Extincao dos contratos a prazoE aextincao pelo cumprimento do prazo; nesse caso, o empregado tera direito aosaldo de salario, 13o vencido ou proporcional, ferias vencidas ou proporcionaise saque dos deposito do FGTS; a indenizacao sera fixada no acordo ou convencaocoletiva que autorize esse tipo de contratacao; o aviso previo e os 40% doFGTS, sao indevidos.Rescisao do contratoE adispensa do empregado antes do termo final, com ou sem justa causa, ou pedidode demissao.HomologacaoE aassistencia prestada ao trabalhador, pelo MT ou pelos sindicatos, para quesejam conferidos os valores e titulos pagos; e obrigatoria a homologacao depagamentos a empregados com mais de um ano de casa; se o tempo e inferior,vale, com a mesma ressalva, recibo elaborado pela empresa.PrazosOspagamentos decorrentes da rescisao devem ser pagos (447, 6o), ate o primeirodia util imediato ao termino do contrato ou ate o decimo dia, contado da datada notificacao, da demissao, quando da ausencia do aviso previo, indenizacao domesmo ou dispensa do seu cumprimento; havendo atraso no prazo de homologacao oempregador sujeita-se ao pagamento de multa.Aviso PrevioConceitoE acomunicacao da rescisao do contrato de trabalho pela parte que decideextingui-lo, com a antecedencia a que estiver obrigada e com o dever de mantero contrato apos essa comunicacao ate o decurso do prazo nela previsto, sob penade pagamento de uma quantia substitutiva, o caso de ruptura do contrato.CabimentoRelaciona-secom o tipo de contrato e com a existencia ou nao de justa causa; a CLT o exigenos contratos por prazo indeterminado; nos de prazo determinado e inexigivel; ecabivel apenas na dispensa sem justa causa e no pedido de demissao; cabivelsera na dispensa indireta (487, 4o) e quando a rescisao se opera emdecorrencia de culpa reciproca (TST, Enunciado no 14).EfeitosSua concessao,produz como principal efeito a projecao do contrato de trabalho pelo tempocorrespondente ao seu periodo; da nao concessao resultam efeitos sobre aspartes; se e do empregado que se omitiu, o empregador tera o direito de reter osaldo do seu salario (487, 2o) no valor correspondente ao numero de dias doaviso previo nao concedido; se e do empregador, tera de pagar os salarios dosdias referentes ao tempo entre o aviso que devia ser dado e o fim do contrato( 1o); a natural extincao do contrato apos o decurso do prazo, ressalvado aspartes de comum acordo reconsidera-lo, caso em que o contrato tera seu cursonormal (489); havera reducao da jornada de trabalho, que sera de 2 horasdiarias ou em dias corridos (7, CLT, 488, unico); a duracao e proporcional aotempo de