Publica com Cidadania - PRONASCI (2 pontos) Fontes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - INEP e www.mj.gov.br/pronasci c) Territorio de indigenas, quilombolas ou de comunidades artesanais (2 pontos) Fontes: Fundacao Nacional do Indio - FUNAI, Fundacao Cultural Palmares e Programa de Promocao do Artesanato Tradicional - PROMOART; d) Bacia Hidrografica do Sao Francisco (2 pontos) Fonte: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e do Parnaiba - CODEVASF;e) Cidades Historicas patrimonio historico, cultural e ambiental (2 pontos) Fonte: Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - IPHAN.9.1.3. Avaliacao do proponente (maximo de 20 pontos):a) Adequacao da experiencia da instituicao em relacao ao objeto da proposta (ate 10 pontos); b) Realizacao comprovada de projetos relevantes para a area cultural (ate 10 pontos).9.1.4 Adequacao do orcamento e viabilidade do Plano de Trabalho (maxima de 15 Pontos)a) Coerencia entre as acoes do projeto e os custos apresentados (ate 5 pontos); b) Razoabilidade dos itens de despesas com precos praticados no mercado (ate 5 pontos);c) Utilizacao do recurso para aquisicao de acervo e equipamentos (ate 5 pontos). 9.2 A pontuacao maxima de cada proposta sera de 100 pontos.9.3 Havendo empate de pontuacao entre as propostas selecionadas, a Comissao de Avaliacao e Selecao promovera o desempate, com prioridade para a iniciativa que obtiver maior pontuacao sucessivamente nos criterios do item 9.1.1, nesta ordem, estabelecidos nos subitens a, b e c.9.4 Serao classificados para a terceira etapa, analise de merito, os projetos que alcancarem uma pontuacao minima de 50 pontos.9.4.1 A analise de merito sera realizada por uma comissao tripartite composta por dois representantes do Ministerio da Cultura, dois do Governo do Estado e dois de instituicoes da sociedade civil atuantes no setor socio-cultural ou membros da classe artistica de notoria especializacao, com seus respectivos suplentes. 9.4.2 Cabera ao Secretario de Cultura do Estado da Bahia a coordenacao dos trabalhos da analise de merito e o voto de qualidade.9.4.3 A composicao da comissao de merito sera publicada em portaria no Diario Oficial do Estado.9.5 Os projetos serao avaliados e selecionados coletivamente pela Comissao de Analise de Merito, com base nos pareceres emitidos pelas comissoes de avaliacao tecnica, considerando os aspectos do merito da proposta, e a distribuicao dos projetos por Territorio de Identidade. 9.6 As propostas classificadas serao selecionadas em ordem decrescente de pontuacao e serao distribuidas de acordo com a cota por Territorio de Identidade prevista no item 6.2.10. DA DIVULGACAO DO RESULTADO10.1. A Secretaria de Cultura do Estado / Fundacao Pedro Calmon, por meio de publicacao no Diario Oficial do Estado, disponibilizara a lista de todas as propostas selecionadas e relacionara as propostas classificadas para o recebimento do premio respeitando os limites previstos no subitem 1.1, com a respectiva pontuacao e tambem sera divulgado nos sitios www.cultura.ba.gov.br , www.fpc.ba.gov.br e www.cultura.gov.br/maiscultura10.2. O premio aos selecionados esta condicionado a existencia de disponibilidade orcamentaria e financeira, caracterizando a selecao como expectativa de direito do proponente.10.3 As propostas classificadas poderao ser contempladas posteriormente em caso de disponibilidade de recursos, a criterio da unidade gestora da selecao publica e respeitada a prioridade aos selecionados, a