cultura nacional, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais a empresas e financia projetos de valor cultural em todo o pais. Voce pode usar esse artificio para publicar livro, seja como pessoa fisica ou juridica. Neste artigo, vamos explicar como funciona o processo de inscricao e tramitacao. Boa leitura!Lei Rouanet fomenta a culturaO Ministerio da Cultura (MinC) e o responsavel pela criacao da Lei de Incentivo a Cultura. Dentro do MinC, os projetos inscritos sao avaliados pela Coordenacao Geral de Analise de Projetos e Incentivos Fiscais, que instituiu, no Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac), a Renuncia Fiscal.Tambem conhecida como isencao fiscal, a Renuncia Fiscal possibilita que pessoas fisicas ou juridicas financiem atividades culturais e deduzam o valor investido do Imposto de Renda. Pode ser abatido 100% do montante, com limite de 4% do Imposto de Renda devido pela Pessoa Juridica (IRPJ) e 6% pela Pessoa Fisica (IRPF).Lei Rouanet permite deduzir parte do Imposto de Renda para financiar atividades culturais. Foto: iStock, Getty ImagesConforme a redacao da Lei Rouanet, os recursos arrecadados se destinam, resumidamente, as seguintes manifestacoes culturais: Artes cenicas Livros de valor artistico, literario ou humanistico Musica erudita ou instrumental Exposicoes de artes visuais Doacoes de acervos para bibliotecas publicas, museus, arquivos publicos e cinematecas Producao de obras cinematograficas e videofonograficas de curta e media metragem Preservacao do patrimonio cultural material e imaterial Construcao e manutencao de salas de cinema e teatroAlem disso, o texto deixa claro que podem concorrer ao financiamento pessoas fisicas com atuacao na area cultural, como artistas e produtores culturais, pessoas juridicas publicas de natureza cultural, como fundacoes culturais, e pessoas juridicas privadas de natureza cultural (empresas em geral). Confira, a seguir, como fazer sua inscricao.Como publicar livro pela Lei RouanetSe voce pretende publicar livro pela Lei de Incentivo a Cultura, o primeiro passo e se cadastrar no no Sistema de Apoio as Leis de Incentivo a Cultura (SalicWeb), disponivel no site do Ministerio da Cultura (www.cultura.gov.br).Em seguida, voce deve preencher os formularios especificos para o seu projeto e anexar a documentacao obrigatoria. Por fim, a proposta deve ser enviada, tambem via SalicWeb, para o Ministerio da Cultura, onde sera analisada em conjunto com os outros projetos.Neste momento, e feito um exame de admissibilidade para identificar se os projetos acatam as diretrizes previstas na Lei. Em caso positivo, as propostas sao encaminhadas as unidades tecnicas, que as encaminham para um parecerista credenciado. Depois do parecer, o projeto retorna a unidade tecnica para validacao e, finalmente, e submetido a Comissao Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC), que decide pela aprovacao ou indeferimento.A CNIC e composta por representantes de empresarios, de artistas, da sociedade civil e do Estado. Trata-se de um orgao paraassessoramento do Ministerio da Cultura. Se voce quiser entender mais a respeito da tramitacao, da legislacao e dos processos da inscricao para publicar livro pela Lei Rouanet, acesse este site sobre o programa.E ai, gostou da materia? Se as dicas foram uteis para voce, compartilhe esse artigo nas redes sociais e traga seus amigos, colegas e seguidores para a discussao. Em caso de duvidas a respeito