Motumba axe!Nos, povo de Santo, devemos nos manter informados e mobilizados com relacao a esse triste episodio ocorrido com a Yalorixa Bernadete de Souza. Ratificamos que o ocorrido afeta a todos nos intimamente, por se tratar de um desrespeito com nossa religiosidade, nossas ancestralidades, nossa fe.Abaixo, seguem as providencias que estao sendo tomadas e convido a todos e todas que acompanham nosso blog a se solidarizar em uma acao politica, deixando comentarios sobre estes ultimos acontecimentos. Acompanhem.EXMO. SR. DR. OUVIDOR DA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.EXMO. SRA. DRA. OUVIDORA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PARA MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.EXMO. SR. PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA.EXMO. SR. OUVIDOR DA SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL.EXMO. SR.PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA DOSD DIREITOR DA PESSOA HUMANA.As Entidades de Direitos Humanos, reunidas no Seminario Nacional de Indicadores de Direitos Humanos promovido pelo INESC\SOCIAL WATCH, por meio deste documento solicitam imediatas providencias no que se refere aos crimes de tortura, discriminacao racial, abuso de autoridade, violencia contra mulher e intolerancia religiosa, que foi cometida por agentes do Estado os Policiais Militares do Batalhao de Policia da cidade de Iheus contra a Sacerdotisa Bernadete de Souza.Direitos HumanosO Conceito de Direitos Humanos e o resultado de uma evolucao do pensamento filosofico, juridico e politico da humanidade. E importante reconhecer a sua evolucao e observarmos como o mesmo se constroi atraves das vozes e esforcos dos milhoes de homens e mulheres, uma vez que, a concepcao de direitos humanos se baseiam em amplas e profundas raizes historicas, basta vermos que diversas religioes e culturas contem principios de direitos humanos embora muitas vezes tenham praticas incompativeis com esses mesmos direitos.A Declaracao Universal dos Direitos Humanos tem sido aplicada por meio de um grande conjunto de convencoes e declaracoes internacionais, algumas vinculadas e outras declaracoes politicas em que os Estados Membros da ONU Organizacao das Nacoes Unidas - se comprometem a seguir estas legislacoes. Os direitos humanos sao definidos na Declaracao Universal de Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Politicos e no Pacto Internacional de Direitos Economicos Sociais e Culturais que o Brasil e signatario.DA CONSTITUICAO FEDERALO artigo 5o, inciso IX do Crime de Racismo.Ja o inciso XIII aponta o racismo como crime inafiancavel e imprescritivel, sujeito a pena de reclusao nos termos da lei. Isso foi uma verdadeira vitoria na tentativa de amenizar a triste realidade social brasileira, repleta de casos discriminatorios.O Brasil e signatario do Programa de Acao da Conferencia Mundial Contra o Racismo ocorrida em 2001 em Durban que recomenda medidas energicas em casos relacionados a pratica de racismo, discriminacao e intolerancias correlatas incluindo tambem a pratica da Intolerancia Religiosa, neste caso agravada pelos Agentes do Estado.A Sacerdotisa Bernadete de Souza foi vitima da perversidade dos Agentes do Estado, Policiais Militares do batalhao de Policia de Ilheus tais como; VIOLENCIA INSTITUCIONAL, uso abusivo da forca atraves do constrangimento e exposicao publica.Tal pratica foi cometida principalmente frente aos grupos mais vulneraveis como criancas, adolescentes, mulheres e idosos presentes no assentamento.Crime de TorturaA Sacerdotisa Bernadete de Souza foi submetida a