A elaboracao de um novo Codigo Penal por parte de juristas, a pedido do Congresso Nacional, esta gerando polemica entre politicos pertencentes a bancada evangelica e tambem entre especialistas no assunto.Durante sete meses, a equipe de juristas revisou as atuais leis em vigor, elaborou propostas de substituicao e estudou leis que encontram-se paradas e em discussao no Congresso, formando um texto unico, identificado como PLS 236/2012.A polemica encontra-se no fato de que algumas das leis inseridas no novo Codigo Penal nao foram aprovadas em projetos isolados, ou ainda estao em discussao por parte dos politicos e sociedade em geral.Temas como legalizacao do aborto, eutanasia, criminalizacao da homofobia, legalizacao da prostituicao, descriminalizacao das drogas, violencia contra criancas e favorecimento a pedofilia, estao entre os assuntos que seriam aprovados ou teriam uma legislacao mais branda.Segundo a Dra. Damares Alves, assessora juridica da bancada evangelica, ha o risco de que os temas acima sejam aprovados junto com outras medidas pertencentes ao novo Codigo Penal.-Entendemos que estamos diante de um dos maiores desafios que os parlamentares defensores da vida e da familia ja enfrentaram no Congresso Nacional. Todas as nossas bandeiras, todas as nossas lutas estao sendo abordadas no Novo Codigo Penal. Tudo que ha anos conseguimos impedir a aprovacao no Legislativo agora se apresenta como solucao para que se tenha mais seguranca e para que se diminua o crime no Brasil, com o objetivo de assim convencer a sociedade a favor das questionaveis propostas observa a Dra. Damares Alves.O texto da nova lei traz ainda, no quesito crime cibernetico, um risco a emissao de opiniao na internet, prevendo punicoes em determinados casos.A questao em torno da homofobia e um dos temas que a Dra. Alves demonstrou preocupacao: No PLS 236/2012 esta explicito que falar da homossexualidade podera ser considerado ate mesmo crime contra a humanidade, observou.O senador Magno Malta, que fara parte da Comissao do Senado que analisara a proposta elaborada pela equipe de juristas, fez convite, segundo a Dra. Damares Alves, a juristas, juizes, promotores e penalistas para montar uma equipe de trabalho que analisara cada um dos 443 artigos existentes na proposta do novo Codigo Penal.No blog da Frente Parlamentar Evangelica ha um pronunciamento da ADHT Defesa da Familia e do Casamento Tradicionais; contra o Aborto e contra todo proselitismo, assedio e aliciamento de criancas, adolescentes e jovens por Ativistas Homossexuais, afirmando que o novo Codigo Penal limita as liberdades de imprensa, expressao e religiosa, principalmente, estao em perigo com o novo Codigo Penal, pois de maneira sorrateira impoe leis que serao uma afronta a nossa democracia.O texto da ADHT convoca os interessados a participar dos debates, que precisam ser intensificados ate o dia 04/10, data prevista para a votacao do PLS 236/2012: Levante-se contra isto, nao aprove as mudanca propostas pelo Judiciario. Eles querem dominar o povo brasileiro.O telefone do Senado para manifestacoes de cidadaos e 0800 612 211, a ligacao e gratuita. Para ler a integra do artigo da Dra. Damares Alves, acesse este link. Ja o comunicado da ADHT, publicado no blog da Frente Parlamentar Evangelica pode ser acessado aqui.Redacao