Avaliacao ExternaO que e?Tambem chamada de avaliacao em larga escala, a avaliacao externa e um dos principais instrumentos para a elaboracao de politicas publicas dos sistemas de ensino e redirecionamento das metas das unidades escolares. Seu foco e o desempenho da escola e o seu resultado e uma medida de proficiencia que possibilita aos gestores a implementacao de politicas publicas, e as unidades escolares um retrato de seu desempenho. A primeira iniciativa brasileira de avaliacao em larga escala foi o Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Basica (Saeb) que se desenvolveu a partir de 1990 e foi aplicado inicialmente em 1995. Atualmente os Estados tem procurado desenvolver seus proprios sistemas de avaliacao estabelecendo metas e diretrizes especificas as suas realidades.Quais sao seus objetivos?As avaliacoes em larga escala buscam assegurar a qualidade da Educacao, fortalecendo o direito a uma educacao de qualidade a todos os alunos. Os resultados dos testes aplicados apontam para a realidade de ensino, oferecendo um panorama do desempenho educacional.Quais sao as suas caracteristicas?As avaliacoes em larga escala podem ser censitarias ou amostrais. Essa modalidade avalia as redes ou os sistemas de ensino, indo alem da sala de aula. Por isso, ela requer metodologia e instrumentos especificos de analise que possibilitem a manutencao da comparabilidade e confiabilidade dos resultados. Para efetivar a comparabilidade, os testes sao construidos de forma padronizada e seus resultados sao alocados em uma escala de proficiencia que varia de zero a 500 com intervalos de 25 a 25 pontos. Os intervalos indicam a consolidacao de competencias e habilidades ao longo do processo de ensino e aprendizagem.Para que servem os seus resultados?Os resultados da avaliacao em larga escala fornecem subsidios para a tomada de decisoes destinadas a melhorias no sistema de ensino e nas escolas. Eles tambem permitem acompanhar o desenvolvimento das redes e sistemas de ensino, ao longo das diferentes edicoes dos testes em larga escala, mediante a comparacao dos resultados. Com os resultados das avaliacoes em larga escala e possivel construir indicadores nacionais, como, por exemplo, o IDEB (Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica), bem como a distribuicao do percentual de alunos em cada nivel da escala de proficiencia.Fonte: Caed - Faculdade de Educacao - Universidade Federal de Juiz de Fora LEIS E EMENDASConstituicao Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988 - arts. 208, 209 e 211 - dispoe sobre educacao, incluindo as alteracoes introduzidas pela Emenda Constitucional n 14 de 12 de setembro de 1996.Lei Federal 9394 de 20 de dezembro de 1996 - estabelece as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - arts. 4, 7, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 29, 30, 31 e 89.Lei Federal 10.172 de 09 de janeiro de 2001 - Plano Nacional de Educacao - 1.Educacao Infantil - 1.3 Objetivos e Metas.Emenda Constitucional n 53 de 19 de dezembro de 2006 - da nova redacao aos arts. 7, 23, 206, 208, 211 e 212 da Constituicao Federal.Emenda Constitucional n 59 de 11 de novembro de 2009 - da nova redacao aos incisos I e VII do art. 208 da Constituicao Federal.RESOLUCOES, PARECERES, INDICACOES EDELIBERACOESResolucao CNE/CEB n