Subvencao concedida ao Hospital Regional Sao Vicente de Paulo e da outras providencias correlatas. 431 29/12/2000 Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio de GARARU, Estado de Sergipe para o exercicio financeiro de 2001, e da providencias correlatas. 432 12/03/2001 Fixa subsidio dos secretarios Municipais e da outras providencias correlatas. 433 09/04/2001 Dispoe sobrea contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do art. 31 inciso IX, da Constituicao Federal. 434 16/05/2001 Altera Lei de 29 de marco de 2000 que trata da Estrutura Operacional da Administracao Municipal e do Sistema de Cargos, Funcoes e Salarios dos Servicos Publicos Civis do Municipio de Gararu e da outras providencias. 434 11/06/2001 Dispoe sobre o Conselho De Alimentacao Escola do Municipio de Gararu localizado no Estado de Sergipe e da outras providencias. 435 11/06/2001 Cria o Programa Bolsa-Escola, do Municipio de Gararu, localizado no Estado de Sergipe, e determina providencias. 436 11/06/2001 Dispoe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de desenvolvimento do ensino Fundamental e Valorizacao do Magisterio FUNDEF. 437 27/11/2001 Altera a redacao da lei no 402 de 09 de setembro de 1998, que cria o conselho municipal dos direitos e protecao do idoso e da outras providencias. 438 26/11/2001 Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administracao Publica Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboracao da Lei Orcamentaria e dispondo sobre as alteracoes na legislacao tributaria, para o Exercicio Financeiro de 2002. 439 06/12/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de propriedade do Municipio a pessoas da comunidade de Gararu-se, e da outras providencias correlatas. 440 06/12/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de propriedade do Municipio a pessoas da comunidade de Gararu-se, e da outras providencias correlatas. 441 06/12/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de propriedade do Municipio a pessoas da comunidade de Gararu-se, e da outras providencias correlatas. 442 10/12/2001 Autoriza ao Poder Executivo a abrir Creditos Adicionais Suplementares. 443 24/12/2001 Institui o Plano Plurianual para o periodo de 2002/2005 e da outras providencias. 444 24/12/2001 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2002 e da providencias correlatas. 445 31/12/2001 Cria cargo em Comissao de Tecnico de Controle Interno e da outras providencias. 446 13/12/2001 Autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento Junto a Uniao atraves do Banco do Brasil S/A, na Qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias E da outras providencias. 447 31/12/2001 Dispoe sobre Alteracoes no Sistema Tributario do Municipio de Gararu e da outras providencias. 448 31/12/2001 Altera o art. 18 da Lei Municipal no 438/2001 de 26 de Novembro de 2001 e da outras providencias. 449 04/03/2002 Dispoe sobre a proibicao de uso de produtos, cujos componentes possa causar dependencias fisicas ou psiquica. 450 11/03/2002 Fixa subsidio dos secretarios Municipais e da outras providencias correlatas. 451 18/03/2002 INSTITUI O CODIGO SANITARIO do Municipio de Gararu SE, e dispoe sobre promocao, protecao e recuperacao da saude e