de Deficiencia, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 588/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO MORAES, QUE "ALTERA A LEI No 5146/2010, PARA INCLUIR O DIA DO FUTEBOL CARIOCA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Jorginho da S.O.S.;Esportes e Lazer, FAVORAVEL Relator Ver. Rosa Fernandes. Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 265/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR EIDER DANTAS, QUE "DISPOE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGANICO PROVENIENTE DA PODA DE ARVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Ver. Luiz Carlos Ramos;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Meio Ambiente, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Roberto Monteiro;Ciencia, Tecnologia, Comunicacao e Informatica, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Alfredo Sirkis;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Andreia Gouvea Vieira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 427/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GILBERTO, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTACAO EM AGENCIAS BANCARIAS, INSTITUICOES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRONICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE-ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICO-MOTORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia, PENDENTE;Abasteciemtno, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 619/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR EIDER DANTAS, QUE "INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO "ADOTE UMA BIBLIOTECA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 226/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR EIDER DANTAS, QUE "DETERMINA A DISPONIBILIZACAO DE BANHEIROS PUBLICOS DESTINADOS AO USO INFANTIL NOS CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, TEATROS, ESTADIOS DE FUTEBOL, GINASIOS ESPORTIVOS E CLUBES SOCIAIS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Direitos da Crianca e do Adolescente, FAVORAVEL Relator Vereadora Liliam Sa;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Lucinha;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Stepan Nercessian.* Em anexo PL 284/2009.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 724/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JOAO RICARDO, QUE "ALTERA O 11 DO ART. 6o. , PARA INSERIR INCISO NA LEI No 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela