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nos costumes e na economia, ou os conservadores nos costumes e intervencionistas na economia? Ironicamente, uma maior quantidade de acesso a informacao tem nos conduzido a uma desertificacao da pluralidade de ideias, e a uma bipolaridade emburrecedora.Mas mesmo esse fenomeno nao e de todo ruim, pois ciclico. Imagine o leitor a resposta para a seguinte pergunta: porque debatemos uma questao publica? Num almoco em familia, no cafezinho no trabalho, num chat de whats app ou grupo do Facebook. Porque perder o nosso tempo tentando convencer o outro a entender o nosso pensamento? Exatamente por isso: para nos fazer entender. Um debate nao e feito para ganhar ou para deslegitimar o outro (em que pese ser essa a pratica quase majoritaria nas redes sociais hoje). Um debate publico e para expor os argumentos dos lados, tentar achar pontos de identificacao, empatia, desconstruir mitos e inverdades bilaterais, aproximar os debatedores fazendo cada um enxergar no outro um ser humano honestamente motivado pela busca de um bem comum (ou de um interesse legitimo).Num debate sempre os dois lados sao vencedores, mesmo que provisoriamente um dos lados tenha argumentos melhores (ou mesmo tenha razao). Porque ganha a inteligencia humana com a contraposicao de ideias e a dissipacao de zonas obscuras entre escolas de pensamento (e formacao) aprioristicamente antagonicas.O debate maniqueista, que busca demonizar ou deslegitimar o outro, esse e o anti-debate. E apenas a Lei da Selva, o instinto animal que busca tirar do outro a condicao de ser racional, e o resultado disso nada mais pode ser que nao a radicalizacao das posicoes politicas, a intolerancia e a pobreza do resultado final. Como em Ronald Coase, nao existe solucao melhor que nao aquela acordada de modo racional entre dois agentes em conflito por um mesmo bem escasso. Cada agente mede os seus ganhos e perdas, e ambos ponderam juntos em qual cenario de concordancia possivel a soma de perdas de ambos sera a menor possivel. Prevalecendo a logica do conflito, do maniqueismo, a tendencia e o oposto: que os dois agentes se digladiem de modo tal que no fim a solucao que prevalece e aquela de maior perda total. Tambem Jonh Nash alertava para esse fato.E interessante como tantos intelectuais do passado estudaram os caminhos da irracionalidade, e como o ser humano abraca esses caminhos de modo animal, e mesmo hoje nao conseguimos identificar o momento exato, numa tomada de decisao ou num debate publico, em que a nossa agressividade nos conduz a uma perda geral para todos os envolvidos (mesmo os que se acham vencedores). Viva o debate publico sem maniqueismo, sem vencedores e perdedores, e focado apenas na compreensao e empatia mutuas. E possivel?Victor C. F. de Sousa, advogado e autor do blog Paladinos da Liberdade (www.artousosvic.blogspot.com).
sejam: (a) acesso por concurso geral de provas e titulos para cargo de nivel medio; (b) promocao interna de tecnico administrativo (nivel inicial) para analista de nivel superior (nivel II atuar em areas-fim de ministerios, secretarias e autarquias); (c) promocao interna de analista de nivel superior para especialista (nivel III atuar em atividades exclusivas como procuradoria juridica, pericia, auditoria e gestao). Cada orgao podera estabelecer criterios proprios, relacionados a suas areas-fim, para aprovacao nos concursos internos de reenquadramento para os niveis II e III;- Estabelecer um cronograma para inicio e conclusao do processo de conversao do sistema de aposentadoria pay as you go (solidariedade intergeracional), para o sistema de contas individuais, o qual permitira aos servidores terem um controle de como estao sendo mantidos os seus respectivos montantes de contribuicao descontados em folha;- Estabelecer junto aos entes municipais e estaduais, e pela Uniao, via Lei de Responsabilidade Fiscal, um cronograma de recolhimento de todo o passivo de contribuicoes descontadas em folha dos servidores publicos e nao depositadas em fundos de investimento, para conversao em contas individuais de capitalizacao, prevista a taxa de solidariedade de carater securitario (invalidez, pensao por morte, etc). Como o leitor pode notar, essas foram apenas algumas medidas necessarias e possiveis de adocao, ora de natureza estrutural, ora de mera gestao. O importante e trazer a provocacao e retirar o debate da seara politiqueira, eleitoreira, voltando a nossa atencao para o campo do debate de ideias, este sim que realmente enriquece e serve de base para uma melhor atuacao dos nossos politicos e gestores. Fiquem a vontade para discordar, fazer observacoes acerca de eventuais falhas tecnicas cometidas pelo autor,e apresentar sugestoes de incremento de pauta. Brasilia-DF, 29 de marco de 2016.
Sao tempos dificeis para quem gosta de politica. E por politica, nessa frase, devem ser entendidos os varios significados possiveis.Ha a politica eleitoral e eleitoreira, daqueles que vestem a camisa e empunham bandeiras de partidos e candidatos. Essa sempre foi sinonimo de um ambiente meio insalubre, com fanaticos de ambos lados defendendo o indefensavel, repetindo como robos e de forma acritica um panfleto partidario, com o pacote completo da pauta a ser defendida. Cenario familiar? Voltaremos a esse ponto. Por ora, cumpre dizer que esse tipo de politica era minoritaria ate bem pouco tempo atras.Ha a politica enquanto ciencia, hobby para os nerds de Humanas. Esse povo que gosta de Stars Wars por causa das articulacoes politicas dentro do Imperio e da Republica, mas que dorme na hora dos tiros a laser e dos jatos super velozes. Esse povo que assiste TV Camara e TV Senado como quem assiste a uma partida de futebol. Esses nerds peculiares que nao entendem patavinas de computacao ou de videogame, mas que sabem todos os presidentes da Republica Velha de cor.A politica enquanto ciencia e um espetaculo excelente de se assistir, e mesmo quando voce tende a simpatizar mais com um lado do que com o outro, ainda assim consegue enxergar as nuances do quadro geral com menos paixao do que os torcedores fanaticos de cada um dos times.E ha por fim a politica enquanto gestao publica. A ideia de se discutir a formulacao de politicas, de se pensar caminhos para o tal bem comum. Claro que esse tipo de politica sempre foi alvo de achismos, fosse na academia (travestido de ciencia), fosse nas redes sociais (quando o debate se limita a 140 caracteres, ou a um meme com meia duzia de palavras e uma imagem sensacionalista). Mas algo mudou. Saimos do achismo propositivo - eu penso que a solucao pro Brasil seria... [e fala em algumas linhas uma jabuticaba qualquer, as vezes ate provocativamente criativa] - para o dogmatismo de adesao: voce nao pode propor nada seu, tudo tem que ser previamente chancelado por um coletivo, de preferencia nos tais pacotes completos de um dos lados.Ha quem argumente que vivemos tempos melhores do que antes do debate politico ser sinonimo de animos em chamas e rixas pessoais. Mais pessoas discutem politica. Mais pessoas leem (?) ou assistem videos e ouvem noticias sobre politica. E que, se por um lado cada vez mais estamos caminhando para um maniqueismo intolerante, simplista e segregacionista, de outro lado esse cenario seria apenas provisorio, pois ele nada mais refletiria senao uma temporaria adolescencia dos neofitos do debate publico, ainda tateando as tecnicas de retorica, eristica, e de respeito ao proximo (ainda incipiente), no seu despertar para o gosto pela politica.Eu me lembro da minha epoca de colegio e de faculdade. Quando era facil soar politizado e fazer amigos. Bastava ser de esquerda. Ja havia um pacote completo de pautas a defender de forma acritica. O status quo era da direita, e ser oposicao era cool. Nada como 13 anos no poder na esfera federal para mudar esse quadro. O PT
no poder fez surgir uma nova direita, convicta, orgulhosa, com capacidade de coesao em torno de algumas pautas (exatamente como era a esquerda antes de 2003). Porem, por serem esses adeptos da nova direita neofitos do debate publico, alguns de seus membros se mostram iletrados, truculentos e fanaticos. Exatamente como era a esquerda antes de 2003.Ainda, com o advento do impeachment, a maturidade conciliatoria de parte da esquerda, desenvolvida ao longo dos seus 13 anos no poder, deu lugar a um desespero de ocasiao, decorrente de um certo sentimento de violencia pessoal sofrida por seus membros. Essa suposta violencia nada mais e senao o ciclo natural de nova troca de status quo no poder (depois de 13 anos!). Mas o desespero, amigos, tal como ocorre tambem com a empolgacao pueril dos neofitos da politica, leva ao iletrismo, a truculencia e a intolerancia. Hoje em nosso pais direita e esquerda se completam nesse bale macabro que se tornou o debate publico, com seus memes, xingamentos, e poucos livros na estante.Falei sobre outros dois tipos de politica que restam preteridos num cenario como o que vivemos: a politica como ciencia, de quem observa os movimentos de cada lado como quem assiste a uma partida de futebol; e a politica como espaco para construcao de ferramentas sociais de gestao. Se ambos lados se comportam como se houvesse apenas eles no rol de opinioes possiveis, e natural que classifiquem qualquer um que nao esteja em sua esfera de pacote completo como se fosse membro do time oposto. E tanto observadores da politica (hobby) quanto debatedores da politica (gestao) sao sugados pelo redemoinho da demonizacao do diferente, da reducao de conceitos e percepcoes outrora plurais a uma perfeita narrativa que interessa apenas para justificar a adesao aos pacotes completos dos times contendores.Sim, sao tempos dificeis estes, em que a politica eleitoreira se torna tao hipertrofiada que faz morrer as outras duas formas de se fazer politica. Cria-se um caldo generalista que deslegitima qualquer fala em sentido oposto ao utilitarismo de ocasiao.Mas tal como os otimistas a que me referi algumas linhas acima, eu tambem torco para que essa adolescencia dos neofitos do debate publico passe logo, e que os fanaticos eleitoreiros, que eram minoria ate ha alguns anos, voltem ao seu espaco de origem: serem meros levantadores de pompom, cheer leaders que terceirizam o seu pensamento critico em troca da defesa robotica de panfletos partidarios. E torco para que a politica volte a ser protagonizada pelos que a enxergam como hobby ou gestao, ainda que o numero de participantes do debate publico aumente, como naturalmente tende a aumentar, tao logo passe a fase de adolescencia dos neofitos e de desespero dos que se sentem violentados pela perda do status quo.A inconsistencia teorica e a inexigibilidade de indicios faticos mais objetivos marcam o cerne dos debates sobre qualquer questao nas redes sociais. Democratizamos o ativismo, mas essa massificacao trouxe consigo o nivelamento por baixo. E preciso ler, e ler muito, para alem das zonas de conforto que a bibliografia fechada de um ou outro time oferecem. E preciso
devorar informacoes, diversificar as fontes, desenvolver a empatia na lide com o outro. Sem isso, o nivel do debate nao vai se elevar.Precisamos de pontes para identificar pautas comuns entre os dois lados, estradas para ir alem do simplismo de ocasiao e dos argumentos ja pre-fixados, e marretas para quebrar os muros do maniqueismo que nos torna cegos e limitados em nossos argumentos. Ou entao a politica logo deixara de se chamar politica, e podera ser chamada apenas de jihad.
Nao, o problema do Brasil nao e o grau de endividamento publico em relacao ao PIB. Nesse sentido, Veja, Globo e outros veiculos de direita prestam uma desinformacao ao Brasil. O problema ou um dos que resulta nessa ausencia de liquidez do Governo Federal, com resultados negativos obvios tambem para estados e municipios, e que nossa economia ainda e, 23 anos depois da implantacao do Plano Real, altamente indexada a reajustes nominais de preco. Nosso Orcamento ainda trabalha com a ideia de reajuste nominal ano a ano, de salarios, de verbas, de empenhos, e a PEC busca exatamente por um limite nessa indexacao.Quando pegamos o periodo de 1993 ate hoje, verificamos que nosso endividamento cresceu especialmente em dois momentos: entre 1997 e 1999 e entre 2013 e 2015. E exatamente pelo mesmo motivo: uma ressaca brutal de um periodo de sobrevalorizacao do cambio sem a contrapartida em termos de poupanca publica e privada. FHC deixou o cambio sobrevalorizado entre 95 e 98, e teve que promover um serio processo de desindexacao de precos quando, livre o cambio (99), a inflacao tendia a disparar para reajustar nominalmente precos influenciados pelo dolar.No bojo da desvalorizacao do dolar entre 2004 e 2008, Lula e Dilma fizeram o mesmo que FHC, deixaram o real subir e, entre 2010 e 2014, reduzindo ano a ano a taxa de poupanca nacional, dragaram para o consumo e os gastos correntes a quase integralidade da poupanca nacional, sempre com indexadores de preco. Uma hora a onda ia virar (o dolar ia voltar a subir), e quando virou, nosso Orcamento estava no limite em termos de comprometimento com despesas obrigatorias, nos levando a insolvencia e ao shutdown de 2014 e 2015. E so nao passamos pelo mesmo em 2016 porque o Congresso de Temer aprovou uma linha de credito a ser paga pelas proximas geracoes de 170 bilhoes (ao que tudo indica, insuficientes).Nesse contexto surge a PEC 55/2016 (outrora PEC 241/2016). Nosso problema e que somos um ex-alcoolatra, viciados em reajuste nominal de precos, que nao cortamos esse vicio, apenas reduzimos a dose. E a PEC vem pra tirar de vez o copo de nossa mao e nos fazer parar de brincar com fogo. Indexacao nominal de precos e brincadeira perigosa pra uma democracia que so tem 28 anos, e uma moeda que so tem 22 anos.Por muito tempo baseamos todo o controle da inflacao em superavit (primario, nao liquido) e gestao da divida (que, salvo alguns poucos anos de ouro da Era Palocci, se resumiu a aumento e reducao da taxa Selic). Sempre descuidamos do cambio, e sempre fomos refratarios a politicas de desindexacao. Lembram do que Malan fez entre 99 e 2001? ate hoje o PSDB nao vence mais eleicoes presidenciais por conta disso, sendo que o que se fez ali foi exatamente o mesmo que Nestor Kirchner fez na Argentina e salvou aquele pais de afundar de vez. Mas a esquerda elogia Kirchner (o marido, nao a viuva doida) e critica Malan.Nao, a PEC 55/2016 nao congela gastos com saude, educacao, salarios de servidores publicos. Ela impede que
para sermos todos nos brasileiros favoraveis a PEC 55/2016, e vigilantes quanto a adocao das outras medidas tributarias, cambiais e orcamentarias, que farao com que essa PEC sirva aos propositos que precisa servir.Victor C. F. De Sousa, Brasilia-DF, dezembro de 2016.
relatorios tecnicos e escritos academicos, veremos que os melhores manuais de gestao empresarial apontam para os seguintes fatores fundamentais para ganho de eficiencia num ambiente corporativo: clareza dos objetivos a serem atingidos e definicao dos indicadores e parametros que atestarao o atingimento dessas metas, mapeamento dos microprocessos de producao (todas as linhas de acoes para se finalizar um produto ou prestar um servico) e dos parametros de qualidade do produto ou servico, informacao dinamica e transparente, e dialogo constante entre cliente e equipe interna para aperfeicoamento do produto ou servico. Isso e o basico do basico.Desses pontos essenciais tem-se um mesmo modus operandi: ouvir o cliente (no caso do servico publico: o contribuinte) e ouvir a equipe interna (o corpo tecnico concursado). O dialogo, a informacao qualificada, sao o centro de qualquer modelo eficiente de gestao. E e exatamente isso que nao acontece no servico publico.Nao ha clareza sobre metas de producao, nao ha definicao de indicadores de qualidade e produtividade, os procedimentos sao rigidos e pouco transparentes, o contribuinte nao tem mecanismos ageis para dar o feedback quanto ao produto ou servico, e a hierarquia cartorial torna tudo lento, unilateral (nao dialetico) e cria um processo de correr atras do proprio rabo: uma burocracia que existe para rodar a engrenagem da propria burocracia, um fim em si mesmo.A equipe de servidores nao se sente parte de uma empreitada para prestar servicos publicos em qualidade e em quantidade satisfatorias, fica apenas esperando as novas noticias politicas de bastidores, a proxima reforma ministerial, quem sai e quem fica no diario oficial (a Revista Caras do servico publico). Por nao influenciarem na tomada de decisao sobre metas, indicadores e procedimentos, os servidores vao se desestimulando gradualmente, ate que se sintam dentro do quadro A Persistencia da Memoria, de Dali, com o tempo derretendo ao seu redor, esperando dar a hora de bater o ponto.Nao se trabalha com o conceito de eficiencia, nem de eficiencia na margem. Ao contrario, o servico publico e estimulado ao preciosismo, ja que uma unica virgula fora do lugar implica em processo disciplinar, auditoria dos orgaos de controle, punicao ao servidor que mais produz. Nenhuma empresa do mundo sobrevive no mercado dessa forma. Em uma empresa privada fixa-se um padrao de qualidade que e considerado satisfatorio pelo cliente, que seria, digamos, algo em torno de 60 ou 70% do que poderia ser considerado como perfeito (100%).Ocorre que, ao produzir um bem ou servico na faixa dos 60 a 70% do grau maximo de perfeicao, a empresa consegue atender a maior parte da sua demanda de mercado. Se tentasse incrementar mais 10% no padrao de qualidade, cairia sua oferta para metade, perdendo a outra metade da sua clientela. Se tentasse chegar a 100% do grau de perfeicao do produto, teria uma capacidade de producao tao baixa que seria expurgada do mercado. Isso e eficiencia na margem: a definicao de um ponto otimo de qualidade do meu produto que me permita sobreviver no mercado e atender a maior parte da demanda do meu cliente.No servico publico e o oposto: a lei obriga
o servidor a ser tao preciosista, impoe tantos medos e ameacas, que ele tende sempre a so concluir um servico ou produto se este estiver muito proximo do grau de 100% de qualidade. E quem perde com isso? A sociedade. Um parecerista do Ibama conclui sua manifestacao tecnica sobre um empreendimento proxima do grau 100% de excelencia, e deixa outros 9 processos parados no armario. Um parecerista do DNIT nao vai dar o ok para o prosseguimento de uma obra de importancia estrategica a menos que ele tenha 100% de certeza que nao respondera perante o Tribunal de Contas da Uniao, idem o analista do INSS responsavel por conceder uma aposentadoria. Um bombeiro so vai autorizar aquela festa em espaco publico depois de revisar dezenas de vezes que nao deixou passar exatamente nada de risco: e a festa nao ocorrera.Se numa empresa privada o empregador enxerga o quadro geral, e o empregado nao e punido por um erro de boa fe, mas sim mensurado pelo seu quantitativo geral de producao, no poder publico o detalhe importa mais que o todo: e melhor deixar 9 requerentes/contribuintes esperando sem manifestacao tecnica ou resposta alguma da administracao, do que responder aos 10 requerimentos e cometer o erro em 1 unico deles. Repito para o leitor entender a gravidade da situacao: na logica da administracao publica, e melhor que 9 contribuintes fiquem sem acesso ao servico publico para o qual eles pagaram impostos para terem direito a acessar, do que 10 contribuintes terem acesso porem em 1 deles a administracao cometer um erro de boa fe.E obviamente que, por ter de revisar um mesmo trabalho dezenas de vezes para nao ter risco de responder por um erro de boa fe, ao inves de analisar os outros requerimentos pendentes, o servidor publico fica entediado, desmotivado, submerso no derretimento do tempo do quadro de Dali.Entao, em suma, temos: um servidor que nao participa do processo de definicao das metas, indicadores e procedimentos; um contribuinte que nao e ouvido quanto a parametros de qualidade na prestacao do servico publico requerido; uma hierarquia cartorial que gira em torno do proprio rabo, produzindo uma burocracia que so serve para se retroalimentar; uma diretriz normativa que privilegia o preciosismo em detrimento da eficiencia.E voce, leitor, ainda acha que a culpa de tudo isso e da estabilidade?Brasilia-DF, dezembro de 2016.
seus eleitores (porque geralmente economistas marxistas sao ligados a partidos politicos, por uma necessidade premente de ordem ideologica) de que em Economia querer e poder. Torturam os numeros para criar falsas cadeias de causalidade, num sofisma que pretende ligar a um resultado X uma decisao politica Y. Na vida real, o resultado X decorreu de outros fatores, e a persistencia da decisao politica Y vai levar a anulacao de X e a um resultado pior (Z).Na Venezuela, Hugo Chavez obteve crescimento economico pelo boom da commoditie petroleo (primeira decada do seculo XXI), permitindo uma distribuicao de renda inedita no pais e que, se num primeiro momento resultou em um incremento do setor varejista venezuelano, no momento seguinte essa euforia virou recessao, decorrente de regras desastradas no campo institucional e de uma perseguicao figadal a classe empresarial. Em seguida, a commoditie petroleo se desvalorizou, e o que era bem-estar virou escassez profunda.Na Argentina, Nestor Kirchner se destacou por ter conduzido um processo de desindexacao de precos e de retomada do equilibrio do cambio e da balanca comercial argentina, depois de uma crise causada pelo populismo cambial e fiscal irresponsavel da direita de Carlos Menem e companhia. O setor produtivo respirava aliviado, voltava aos poucos a ser competitivo e, por isso, a investir. Mas a viuva Cristina, sem entender como os mercados funcionam, e achando que em Economia querer e poder, voltou a congelar o cambio, produziu um deficit fiscal crescente, e canalizou a pouca poupanca nacional para politicas de fomento ao consumo, que estouraram a inflacao e transformaram um voo de galinha em uma queda livre economica e institucional.No Brasil, o sucesso do 2o mandato de Lula (2007-2010) se deveu as politicas de desindexacao de precos conduzidas por Pedro Malan, entre 1999 e 2002, e a excelente gestao cambial e da Divida conduzida por Antonio Palocci entre 2003 e 2005. A arrecadacao bombou, o pais crescia mais que a inflacao, o endividamento chegava em niveis mais baixos da historia do Brasil, o cambio tinha pressao pela valorizacao dada a alta nas commodities agricolas, estavamos inundados de dolar, mas o PT insistia que o crescimento se dava por causa de politicas de fomento ao consumo. O PT, como todo bunker de pensamento economico marxista, sempre foi adepto do wishful thinking: quando se coloca um oculos de distorcao da realidade, que te da um diagnostico simples e equivocado dos fatos, mas que se encaixa direitinho a uma ideia preconcebida e equivocada. Nao deu outra: Dilma foi para Lula o que Cristina foi para Nestor.Mas se os marxistas se pretendem keynesianos, deveriam aprender um pouco com Keynes, ao inves de vilipendiar covardemente a sua memoria. Keynes dizia sim que o bem-estar de curto prazo deve ser buscado, mas porque e esse bem-estar presente que vai propiciar mais riqueza e investimentos no futuro. Uma especie de traducao economicista dos conceitos de razoabilidade e proporcionalidade que Robert Alexy e Jonh Rawls construiram no Direito e na filosofia politica: os meios importam, e nao podem sufocar os fins. Keynes nunca disse foi que o bem-estar de curto prazo deve