Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redacao:Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino medio, publicos e privados, torna-se obrigatorio o estudo da historia e cultura afro-brasileira e indigena. 1o O conteudo programatico a que se refere este artigo incluira diversos aspectos da historia e da cultura que caracterizam a formacao da populacao brasileira, a partir desses dois grupos etnicos, tais como o estudo da historia da Africa e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indigenas no Brasil, a cultura negra e indigena brasileira e o negro e o indio na formacao da sociedade nacional, resgatando as suas contribuicoes nas areas social, economica e politica, pertinentes a historia do Brasil. 2o Os conteudos referentes a historia e cultura afro-brasileira e dos povos indigenas brasileiros serao ministrados no ambito de todo o curriculo escolar, em especial nas areas de educacao artistica e de literatura e historia brasileiras. (NR)Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Brasilia, 10 de marco de 2008; 187o da Independencia e 120o da Republica.LUIZ INACIO LULA DA SILVAFernando Haddad CartaAbertaPor: Maria deAndrade - escritora O colonialismo literario da organizacaoda FLIPORTO, chega a Olinda em 2015, certos de que estao salvando a populacaode selvagens residentes da referida cidade. Afinal, a mesma nao tem umarcabouco historico literario, que justifique ceder um espaco de divulgacaopara os autores que ao longo do ano produzem o movimento literario nomunicipio. Nao foi sempre assim, em 2010 quandoa direcao da Feira Literaria Internacional de Pernambuco resolveu deixar obalneario de Porto de Galinhas em busca de novos horizontes que lhegarantisse um maior fluxo de visitantese de consumidores, a portaram em Olinda prometendo uma maior visibilidade daliteratura local e uma interacao com os autores que contribuem com a cidade,fazendo palestras nas escolas publicas de Olinda e organizando recitaisgratuitos em espacos publico. Ao longo das diversas oportunidadesde acontecimento do evento os escritores e pensadores da literatura na cidadecomprovacao a sua importancia no contexto de atuacao da FLIPORTO. Porem, em vezde receberem reconhecimento de que sao capazes de agregar valor, dando um tomlocal, receberam a noticia de sua total exclusao do evento. Quando evento se estalou na cidadeseu publico era de cerca de 15 mil pessoas, logo no primeiro ano de atividade opublico saltou para 60 mil pessoas. E isso e tambem contribuicao dos autoresque ao fazerem suas atividade as divulgam e convidam seus seguidores e amigos.No comeco favorecendo aqueles que nao conseguiram comprar sua entrada para ocongresso literario, depois, favorecendo aos visitantes da feira o conhecimentodos escritores atuantes da cidade. Porem, nada disso foi capaz deconvencer a diretoria da FLIPORTO para mais uma vez produzir a parceria entre oevento e a literatura local. Demonstrado descaradamente o desprezo pelahistoria literaria da cidade e o valor das organizacoes que atuam contemporaneamente,mantendo viva a tradicao literaria de Olinda.MovimentoArtistico Literario - MAL Por: Maria das Dores AndradeComecamos o trabalho nos perguntado como pode um pais da magnitude do Brasil carregar em seu bojo contradicoes tao marcantes, que ao inves de