ou fazer de forma erronea dolosamente respondera por crime de desobediencia a Lei, alem de pagar uma multa a Prefeitura:1.17 Quem ja for cadastrado no CIC ou CPF continua o mesmo numero, mas devera dar todas as informacoes necessarias ja relacionadas acima:1.18 Todo Menor de idade mesmo impubere devera fazer sua Declaracao de Rendas de Isento: (Responsabilidade dos Pais ou responsavel).1.19 Todo Cidadao devera demonstrar seu patrimonio, quer seja: Movel ou Imovel, restando apenas a parte financeira e monetaria por conta da Declaracao de Rendas efetivada anualmente:1.20 Todo Cidadao que tem automovel bem movel, Motocicleta, Lancha devera demonstra em sua Declaracao de Renda Anual, sob pena de pagar uma multa e o bem ser apreendido sumariamente ate que seja regularizado: estando o Bem em nome de terceiros este devera apresentar e demonstrar com quem esta o bem como depositario;1.21 Nas Comunidades as Forcas Armadas e as Policias Militares, Rodoviarias e Guardas Municipais, farao assistidas por assistentes sociais e representantes da OAB o cadastramento de seus residentes:1.22 Os que se opuserem a fazer tal cadastramento serao responsabilizados criminalmente sob o crime de desobediencia e pagamento de uma multa, sendo preso em Flagrante e levantado toda a sua vida pregressa;1.23 Os que tiverem Mandado de Prisao e respondem processos em Liberdade serao encaminhados ao Orgao competente que sera criado a fim de que sejam monitorados mensalmente;1.24 Ficam desde ja autorizadas as Forcas do item 1.21 a se prepararem para iniciar a melhor forma de incursao nas Comunidades carentes, a fim de que nao haja: baderna, e necessidade de forcas que venham ocasionar tumultos e tiroteios entre os delinquentes que ali residirem, se ali residirem, serao, presos em flagrante delito bem como responsabilizados por todo e qualquer armamento e toxicos existentes no local a ser vistoriado:1.25 As Sociedades de Classe, quer sejam: associacoes, sindicatos, ou representantes de Profissionais Liberais deverao e terao que utilizar em suas carteiras fornecidas aos seus associados a Numeracao do Cadastramento Unico.Em nosso pais temos diversos Orgaos devidamente regulamentados, tais como:2 OAB Ordem dos Advogados do Brasil.3 Conselho Nacional de Medicina.4 Conselho de Contabilidade.5 Conselho de Odontologia.6 Conselho de Economia.7 Conselho dos Assistentes Sociais.8 Conselho dos Psicologos.9 Conselho da Justica Federal.10 Diversos Conselhos Federais em conformidade com as Profissoes.11 Sindicatos de Classes Regulamentados.12 Conselho da Educacao.13 Conselho de Farmacia.14 Conselho Nacional de Saude15 Conselho e Sindicato dos Musicos16 Conselho de administracao.17 Conselho de Ministros.18 Conselho do Creci19 Conselho de Engenharia.20 Regulamentacao do Conselho de Informatica.21 Conselho do Crefil1.26 - As Prefeituras serao responsabilizadas por seus Prefeitos e administradores pelos seus cadastros e caso haja a desconfianca da nao a sua aplicabilidade, o Prefeito sera afastado do cargo Sumariamente, perdendo o seu Mandato, bem com o Administrador ou Funcionario sera desligado sumariamente do Servico Publico onde estiver lotado;A Presente Lei entrara em vigor de forma especial no dia de sua aprovacao e o seu lancamento no Diario Oficial da Uniao.Projeto Cadastramento de Cidadao.Copias para diversos Orgaos Federal, Estadual, Municipal.Dr. Augusto Rezende.OAB / RJ 39.095.