A ABRALIN tambem se manifestou sobre o veto presidencial ao Projeto de Lei que garante direitos indigenas. Leia! Formacao de professores indigenas na Unemat - Mato Grosso - Ver materia na UOL "Vinte anos apos o lancamento de "Roots", que se completa neste sabado (20), o sexto album da carreira do Sepultura esta aprovado no "teste do tempo": ainda e um dos discos mais influentes na historia do heavy metal. Com mais de 2 milhoes de copias vendidas pelo mundo, o trabalho e referencia, mas nao so musicalmente. A ida do grupo a uma tribo indigena para gravar a faixa "Itsari" ate hoje marca os envolvidos, da banda ao lider da comunidade, Cipasse, que os recebeu em novembro de 1995". Ler materia. Greenpeace publicou uma historia em quadrinhos sobre luta do povo Munduruku nas margens do rio Tapajos, na quarta edicao de sua revista, uma HQ com o titulo "O jabuti resiste", roteiro de Julia Zanolli e arte Alexandre de Maio.Veja no site da revista. "O Conselho Indigenista Missionario, regionais Sul e Mato Grosso do Sul, reunido em Assembleia Regional de 03 a 05 de julho, em Laranjeiras do Sul-PR, refletiu sobre as graves e profundas violencias praticadas contra os Povos Indigenas no Brasil, em especial nas regioes Sul, Sudeste e Centro Oeste. Sao constantes as denuncias de violacoes contra a vida, contra a terra, o meio ambiente, contra os direitos constitucionais em seus aspectos fundamentais, como o acesso as politicas publicas, as diferencas etnicas e culturais e a demarcacao das terras". Leia materia completa no site do CIMI. Recebi este documento por e-mail e achei importante posta-lo. Leia a nota de repudio do CIMI.Nota de repudio ao veto presidencial referente ao Projeto de Lei No5.954-C de 2013Sempre foi maxima inalteravelmentepraticada em todas as Nacoes, que conquistaram novos Dominios, introduzir logonos povos conquistados o seu proprio idioma, por ser indisputavel, que este eum dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos rusticos a barbaridade dosseus antigos costumes (Diretorio dos Indios, 1755).O Cimi (Conselho IndigenistaMissionario) vem a publico manifestar veemente repudio ao Veto Presidencial aoProjeto de Lei no 5.954-C emitido na Mensagem 600, em 29 de dezembro de 2015pela Presidencia da Republica. O referido projeto, de autoria do Senador CristovamBuarque, visa assegurar as comunidades indigenas a utilizacao de suas linguasmaternas, bem como de processos proprios de aprendizagem e de avaliacao querespeitem suas particularidades culturais, na educacao basica, na educacaoprofissional e na educacao superior. Trata-se, na verdade, do reconhecimento daabrangencia de direitos ja assegurados constitucionalmente, uma vez que o Art.210, 2o da Constituicao Federal de 1988 estabelece que o ensino fundamentalsera ministrado em lingua portuguesa, assegurada as comunidades indigenastambem a utilizacao de suas linguas maternas e processos proprios deaprendizagem. O Art. 231, por sua vez, afirma que sao reconhecidos aos indiossua organizacao social, costumes, linguas, crencas e tradicoes, e os direitosoriginarios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a Uniaodemarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Constata-se, pois,que as linguas indigenas constituem bens que, tanto como os outros, devem serprotegidos pela Uniao, acrescido da incumbencia de fazer com que se respeitemesses bens!