ed. Malheiros: Sao n Paulo, 2007. p. 255-257. n [14] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 20.ed. Sao Paulo: n Saraiva, 2004. p. 39. n [15] KEMMERICH, Denise. Concorrencia sucessoria entre conjuge e companheira n na uniao estavel quando esta se da concomitantemente com o casamento.10011 n Disponivel em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12491> Acesso em: 15 n abr. 2009. n [16] Idem. n [17] LOBO. Paulo Luiz Netto. Principio juridico da afetividade na filiacao. n Disponivel em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=527> Acesso em: 15 abr. n 2009. n [18] BRASIL. Constituicao Federal de 1988. 05/10/1988. Disponivel em: n <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: n 15 abr. 2009.n [19] HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Dos filhos havidos fora do n casamento. Disponivel em: <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=17> Acesso n em: 15 abr. 2009. n [20] CUNHA, Rodrigo Pereira da apud GALDINO, Valeria Silva e BARRETO, Maira n de Paula. Os principios gerais de direito, os principios de direito de familia e os n direitos da personalidade. Revista Juridica CESUMAR, v. 7, n. 1, 2007. p. 301. n [21] LOBO, Paulo. Familias. Sao Paulo: Saraiva, 2008. p. 56-57. n [22] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 20.ed. Sao Paulo: n Saraiva, 2004. p. 39. n [23] TARTUCE, Flavio. Novos principios do Direito de Familia brasileiro.n Disponivel em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8468> Acesso em: 28 n mai. 2009. n [24] BRASIL. Lei 10.406/2002 (Lei Ordinaria) 10/01/2002. Codigo Civil. Disponivel n em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm>. Acesso em: 8 n mai. 2009.n [25] DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Direito de familia. 18.ed. n aum. e atual. de acordo com o novo codigo civil (Lei n. 10.406, de 10-01-2002). Sao n Paulo: Saraiva, 2002. n [26] OLIVEIRA, Jose Sebastiao de. Fundamentos constitucionais do direito de n familia. 1. ed. Sao Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 1.p. 293. n [27] LEITE, Eduardo de Oliveira apud GALDINO, Valeria Silva e BARRETO, Maira n de Paula. Os principios gerais de direito, os principios de direito de familia e os direitos n da personalidade. Revista Juridica CESUMAR, v. 7, n. 1, 2007. p. 301. n [28] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A desigualdade dos generos, o declinio do n patriarcalismo e as "discriminacoes positivas". Disponivel em: n <http://www.rodrigodacunha.com.br/artigos.html>. Acesso em: 17 mai. 2009. 10012 n [29] SPINELI, Ana Claudia Marassi. Dos Direitos da Personalidade e o Principio da n Dignidade da Pessoa Humana. Revista Juridica CESUMAR, v. 8, n. 2, p. 369-382, n jul./dez. 2008. p. 378. n [30] Idem. n [31] SZANIASKI, Elimar, VAZ, Wanderson Lago; REIS, Clayton. Dignidade da n pessoa humana. Revista Juridica CESUMAR, v. 7, n. 1, p. 181-196, jan./jun. 2007. p. n 190. n [32] NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira apud SPINELI, Ana Claudia Marassi. Dos n Direitos da Personalidade e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista n Juridica CESUMAR, v. 8, n. 2, p. 369-382, jul./dez. 2008. p. 379. n [33] NUNES, Rizzato. O Principio Constitucional da Dignidade Humana. Sao n Paulo: Saraiva. 2002. p. 49. n [34] SZNANIASKI, Elimar, Direitos da Personalidade e sua tutela. 2 ed. Sao Paulo: n Revista dos Tribunais. 2005. p. 141. n [35] TARTUCE, Flavio. Novos principios