O EXEMPLO DO EGITO(Jose Claudio Pavao Santana)Das piramides surge a luz Para o Brasil ingente: Sera que este pais Nao pode ser diferente? Do Egito vem o exemplo Da grande revolucao. Basta o povo decidir. E ele muda a nacao! Que inspire o exemplo, Esta terra combalida. Que um dia o Maranhao, Possa encontrar a saida! E tanta coisa esquisita Que acontece aqui. Hospital, delegacia, Nao adianta iludir. Homens trancados em gaiolas Uma degradacao da raca. A promessa dos presidios Isso e la coisa que se faca? Que fique o exemplo do Egito Sem as mumias e camelos. Que se ouca a voz do povo. Deus, escute os meus apelos! Se tudo muda na historia. So o tempo e permanente! Ou o Maranhao tambem muda, Ou vira terra de indigente. O exemplo do Egito Deve a todos ensinar. Ou aprendemos a licao. Ou nunca vamos mudar. Mas cada homem se mede Pelo sonho que alimenta. Sonhar apenas nao basta. O destino agente inventa. O Egito deu o exemplo, Para o mundo inteligente. Pense um Maranhao melhor. Ou viva indiferente. Sonhe um Maranhao melhor, Sem patrao e sem senhor. Pense numa terra livre, Mostre melhor seu amor. So voce e autoridade Abra o peito, de um grito. Reclame o seu direito Siga o exemplo do Egito! CONTITUINTE ESPECIFICAAssisti a proposta feita pela Presidente da Republica acercada instalacao de provocacao do Congresso Nacional para a convocacao de umplebiscito que instale uma Assembleia Constituinte Especifica, pela qual seriafeita uma reforma politica.Com isto atenderia parte do clamor vindo das ruas eabreviaria a realizacao de uma reforma politica que repousa em berco esplendidono Congresso Nacional.A principio, confesso, nao compreendi essa novel proposicao,pois destoante de tudo o que ate hoje tenho aprendido e ensinado. Por isso,procurarei ser objetivo e didatico, evitando o uso do malsinado juridiquesque me causa alergia. Meu proposito e contribuir para o debate academico, porisso escrevo de modo como visto pela doutrina.Poder Constituinte:Pode-se, com singeleza, dizer que e a fonte de onde seorigina o poder legitimo. Antes esse poder pairava no plano sobrenatural. Comos ideais do que se convencionou chamar de constitucionalismo (periodo dahistoria normalmente identificado com o final do Seculo XVIII), a origem foisubstituida pela lei. Assim sendo, o Poder encontra na Constituicao o produtode sua expressao.A Constituicao:A Constituicao, originariamente, e sinonimo de Estado deDireito, pois passou-se de um sistema absolutista monarquico, com fundamentosobrenatural, a um Estado cujos fundamentos racionais produziram a lei comofonte e limite de organizacao.Sucede que Estado organizado com base em leis nao e segurancade Estado em que liberdades e garantias sejam finalidades previstas eefetivadas.Do embate entre o excesso legislativo e os reclamos sociaisnasceu a percepcao do Estado Democratico de Direito. Era preciso mais do queleis; era preciso leis democraticamente concebidas.Nossa Constituicao da Republica tem essa caracteristica. Elaorganiza um Estado Democratico de Direito, como preve o seu artigo 1o.Sendo, como e, a Constituicao o instrumento de configuracaodo Estado ela e classificada de diversas maneiras. Aqui, pela objetividade,adotamos apenas o criterio da origem para identifica-la.Quanto a origem aConstituicao pode ser:Outorgada, promulgadacesarista ou pactuadaOutorgada e a Constituicao imposta por uma pessoa(monarca, rei, imperador)