forma vestido de uma ironia e de um pessimismo atrozes. Se Kafkaridiculariza e poe a nu a estrutura da Justica no contexto europeu, LimaBarreto vai mais longe, sugere, por meio da sua metafora, a reinvencao do pais,pois aqui, como nos tribunais de Kafka, esta tudo errado, e tudo risivel,cotidianamente vivido e consentido, e pior, real. Aqui, como na Europa, eatribuido um valor imensuravel ao doutor. O doutor advogado de Kafka, que serecusa a receber os clientes, que os humilha, que os deixa na agonia de algumainformacao, que nao pode ser dispensado, e o mesmo doutor que vive naBruzundanga (o Brasil), que compoe o que Lima Barreto apelida de aristocraciadoutoral e que la, [...] se arma de um titulo [...], obtemprivilegios especiais, alguns constantes das leis e outros consignados noscostumes. O povo mesmo aceita esse estado de cousas e tem um respeito religiosopela sua nobreza de doutores (BARRETO, 2005, p. 33). Ou seja, Oprocesso tem em sua trama um carater universal. Talvez por isso o seu sucessoenquanto livro as pessoas reconhecem-se em K., as pessoas reconhecem aJustica que ali e descrita, e sentem-se, com razao, injusticadas. Kafkacoloca-nos, alem disso, diante de uma Justica que atropela um dos principiosnobres da propria justica, ao menos no nosso tempo: a presuncao de inocencia.Na Constituicao Brasileira, o artigo 5o, LVII, diz que ninguem sera culpado ate o transito em julgado desentenca penal condenatoria.Esse principio, que nasce com a Magna Carta Libertatum, de 1215, deJoao-Sem-Terra, e que se consolida com a Revolucao Francesa, somente se veconsolidado na Europa depois de 1948, ano em que a ONU o insere na Declaracaodos Direitos Humanos. Fica a sensacao de que Kafka propugnava a insercao domesmo principio, ou algo equivalente, na Constituicao alema de Weimar, de 1919,o que nao se verificou. A referida constituicao, no artigo 19, da restricao dosdireitos fundamentais via judicial, alinea 4, apenas admitia que toda apessoa, cujos direitos forem violados pelo poder publico, podera recorrer a viajudicial (CONSTITUICAO DO IMPERIO ALEMAO, 1919), alem de, na alinea 1, afirmarque um direito fundamental possa ser restringido por lei ou em virtude de lei(CONSTITUICAO DO IMPERIO ALEMAO), embora nao limitado a um caso particular.Alem disso, OProcesso inverte o sentido normal da justica ao exigir de K. que comprove suainocencia. Na realidade, o acusado nao tem o dever de provar a sua inocencia, cabe aoacusador comprovar a sua culpa, sendo considerado inocente, ate o transito emjulgado de uma sentenca penal condenatoria.A justica, sendoo ponto central da obra, e amplamente explorada nas suas caracteristicas.Prende K. [...] embora ele nao tivesse feito qualquer mal (KAFKA, 2000, p. 4)e nao se sente sequer na obrigacao de lhe dar explicacoes, de tal forma que oprotagonista, que vive num Estado que assenta no Direito, julga, a principio,tudo tratar-se de uma comedia, de uma brincadeira dos colegas de trabalho. Essajustica nao andava atras das culpas das pessoas, mas era forcada pelos delitosa enviar os guardas e, nela, os superiores atendiam os acusados quando a issoestivessem dispostos, antes nao. Exigia amabilidade e compreensao pelos seus procedimentose, todavia, mostrava um elevado grau de incompreensao pelos outros. Earbitraria, age quando e