Diante das inverdades propagadas por adversarios da administracao municipal, que apostam no quanto pior, melhor, Cabe esclarecer que a Cooperativa de Trabalho e Servicos de Atendimento Pre-hospitalar e Saude Ltda (Univida) nao administra o Hospital Municipal Eduardo Dias (HMED). Essa cooperativa fornece mao de obra especializada de profissionais de saude, e os valores pagos a ela pela administracao municipal se referem aos salarios dos cooperados.A legislacao preve, por parte da administracao publica, tanto a contratacao de cooperativas de producao, quanto a de servicos prestados por cooperados reunidos em cooperativas de trabalho. A legislacao excepciona da possibilidade de contratacao apenas aquelas que nao sejam genuinas cooperativas de trabalho. No caso da Univida trata-se de uma cooperativa de trabalho de profissionais da area de saude, registrada como uma Sociedade Civil, amparada na Lei 5.764/71 e na lei 12.690/2012 bem como no Art. 174 2 da Constituicao Federal.Tudo isso foi rigorosamente observado pela Prefeitura do Aracati ao contratar o servico de forma emergencial. Enquanto cooperativa ela presta servicos aos seus associados atraves de venda de forma individual ou coletiva, de mao-de-obra especializada na area de saude, como tambem profissionais de nivel tecnico e auxiliares de saude. E foram esses servicos os contratados, rigorosamente atendendo todos os preceitos da legislacao vigente.Se a prestacao de servicos terceirizaveis e considerada como objeto licito as sociedades empresarias, tambem deve se-lo para as sociedades cooperativas, conforme preconiza a Recomendacao 193, aprovada na 90a Conferencia da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT). Aqui, o Poder Executivo municipal realca que a contratacao foi plenamente regular e legal nos moldes do que determina a lei 8666/93. Hoje, sao 254 profissionais contratados via cooperativa que atendem em todo o municipio mantendo e dando qualidade ao servico publico de saude, sob o comando e diretrizes das politicas publicas definidas pela Secretaria Municipal da Saude.Ha de se destacar que, para o Poder Publico, a vantagem de contratacao de uma cooperativa sobre uma empresa terceirizada, ainda que essa tenha tambem respaldo legal, esta no custo, uma vez que incide uma carga tributaria muito menor sobre o regime cooperado, propiciando o oferecimento de servicos menos onerosos. Os valores pagos a cooperativa se limitam aqueles que ja vinham sendo praticados pela contratacao direta, acrescidos tao somente do acrescimo de mais profissionais de saude que essa gestao viabilizou com a finalidade de cobrir deficiencias encontradas no sistema.Por sim a Prefeitura Municipal do Aracati esclarece que concluiu o procedimento licitatorio ordinario para contratacao da cooperativa de profissionais de saude, findando o carater emergencial, com contrato ja assinado.Assessoria de ComunicacaoPrefeitura do Aracatiimprensa@aracati.ce.gov.br Sob pressao de centrais, Temer avalia alternativa a imposto sindical Na barraca de praia Chega Mais Beach aconteceu uma coletiva de imprensa com varios veiculos de comunicacao, para divulgacao da praia de Canoa Quebrada. Estiveram presentes a vice-prefeita Denise Meneses, representando o prefeito Bismarck Maia,e o presidente da Camara, vereador Valdy Meneses. Os jornalistas foram recebidos com um coffee-break, e logo apos se dirigiram ao auditorio, onde houve apresentacao: da nova ASDECQ - Associacao dos Empreendedores de Canoa Quebrada; do proprietario da barraca, Luis Nogueira; do Sebrae, com Carla Luna; do