questao do licenciamentoambiental municipal; (5) encaminhar oficio do COMDEMA a Prefeitura solicitandoinformacoes sobre qual o orcamento do Departamento de Meio Ambiente para 2016;(6) Departamento de Meio Ambiente e/ou Isadora vao consultar o PMVA sobre quaismunicipios tem acoes realizadas com recursos do ICMS Ecologico e quaismunicipios tem Fundos Municipais de Meio Ambiente, para entrar em contato; (7)Mariuza vai pesquisar a aplicacao de recursos dos royalties em acoes ambientaispor municipios. 3. Ordenamento ambiental na bacia dorio Itapitangui- apresentacao das informacoes coletadas, conformeencaminhamentos da reuniao passada (34a reuniao COMDEMA). Diana apresenta os dados (em anexo) fornecidos pelo agentecomunitario de saude, Davies Galdino, referentes aos bairros Rio Branco,Palmeiras e Ex-Colonia, todos a montante do ponto de captacao de agua daSABESP. Sidney informa que o FEHIDRO esta planejando, para 2016, a destinacaode recursos para projetos relacionados ao tratamento de esgoto em areas rurais.Marcos analisa o relatorio da SABESP referente a agua bruta, dados do mes demaio de 2014, (em anexo) apresentado na ultima reuniao. Ele enfatiza que no mesde maio ha pouca chuva, sendo necessario tambem avaliar como os dados secomportam nos meses de verao, mais chuvosos. Marcos sugere, entao, solicitar aSABESP o envio ao Departamento de Meio Ambiente dos dados referentes ao periodode verao dos ultimos 4 anos; bem como solicitar a Vigilancia Sanitaria oencaminhamento ao Departamento de Meio Ambiente dos relatorios que a SABESPenvia regularmente. Sidney pontua que a SABESP tem que atender as Normas doMinisterio da Saude quanto a potabilidade da agua para abastecimento publico; eque devem ser consideradas as caracteristicas do solo da regiao quanto apresenca natural de metais pesados. Sidney sugere fazer um levantamento dohistorico de uso de agrotoxicos na regiao do manancial. Mariuza salienta a necessidadede programas de assistencia tecnica na area rural para a captacao de agua denascentes (projeto da Embrapa), alem do tratamento de esgoto. Marcos sugere queo COMDEMA entre em contato com a UNESP para verificar a possibilidade dedesenvolver estudos sobre o historico do uso de agrotoxicos na regiao, ascaracteristicas do solo etc. Sasamoto afirma que inicialmente na regiao erarealizada a cultura de subsistencia, principalmente, de arroz e feijao e que apartir da decada de 70 iniciou-se a cultura da banana. Ele salienta tambem, quena regiao, ha uma fazenda de criacao de gado (cerca de 500 cabecas), onde asAPPs (Areas de Preservacao Permanentes) de rios nao tem vegetacao, o quecontribui para o carreamento de substancias para o rio. Sidney propoe que oCOMDEMA fomente a criacao de parcerias entre a Prefeitura e ONGs para ainstalacao de fossas filtro nas areas rurais. Mariuza e Sidney sugerem que oCOMDEMA deve encaminhar oficio a Prefeitura para verificar a possibilidade defazer coleta de lixo na regiao (Rio Branco, Ex-Colonia e Palmeiras) e aVigilancia Sanitaria para fazer vistorias na regiao e exigir dos moradores aconstrucao de fossas filtro. Isadora propoe a formacao de um GT para discutir,planejar acoes nessa regiao, bem como escrever um projeto relacionado aosaneamento basico, antes do COMDEMA realizar essas solicitacoes a Prefeitura,todos concordam. Entao, o GT Bacia do rio Itapitangui e formado e compostopelos seguintes membros: Mariuza, Marcos, Diana, Mario, Ana Paula e Sasamoto. Foisugerido convidar o representante da CATI,