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ESCOLHA: MORTE para DEUS ou para o DIABO?NOS estamos sempre escolhendo entre Deus e o Diabo. Escolha va. Achamos que ambos nos disputam, nos querem. Ideia va. O Diabo nao nos quer. Deus sabe que, cedo ou tarde, estaremos com Ele. Entao so Ele nos quer. O Diabo sabe que, cedo ou tarde, estaremos de volta a casa do Pai e que, Este sim, nos quer, e muito. E que de nada adianta suas artimanhas para nos tomar de Deus. Para nos enganar, vestimos o diabo de poder, de riqueza, de prazer. Mas isto e de Deus, nao do Diabo. O que e deste e o fato de uso inadequado, do exagero em cada um destes itens, com posse, enquanto outros irmaos nao os tem. Sabemos que ha TUDO para TODOS. Suficiente. Mas queremos tudo para nos. Por medo. Isto, sim, e atender o diabo. E ele fica feliz, por isto, mesmo sabendo que nao nos possui em definitivo. Ainda antes do por do sol acordaremos para o repouso no colo do Pai e ver, com Ele, o amanhecer do dia. Agora, o diabo e muito inteligente. Mas quem e o diabo. Quem o teria criado? Ele e, de certa forma, tambem uma criatura de Deus, porque e nossa criacao (nao dEle, diretamente, e nao e preciso ser muito inteligente para perceber que um Pai jamais criaria maldade para um filho), uma alegoria que inventamos para nos justificar as faltas (o diabo atentou...). Mas, repito, ele, nosso criado, e muito inteligente (ate por ser nossa criatura, e somos inteligentes). Nunca nos suga ate o fim. Percebe com clareza que estamos nos exaurindo e se afasta, da um tempo, para nos recuperarmos e podermos ser, novamente, sugados por ele. E por isto que devemos estar, sempre, atentos, para nao nos deixarmos, novamente, possuir pelo mal. A qualquer momento poderemos partir. E e melhor partir com o pensamento no bem. Ou alguem tem medo do bem? O mal, nao e preciso questionar, todos tememos.Agora, se pergunta. E Deus, onde esta? No inferno tambem? Claro, nao ha como negar. Ele esta em nos, mesmo que nos mostremos o pior monstro. O pior Hitler. Ele e nosso Pai. De verdade, embora O neguemos, algumas vezes (mais por vergonha que outro motivo). E Ele nos acompanha no nosso inferno (que, claro, NOS e que criamos, com nosso pensamento). Ali esta Ele, sofrendo nossas dores, mas de bracos abertos para nos acolher e carregar nas dores maiores, desde que O olhemos suplicantes, ja que Ele nos respeita ao extremo, nao nos contraria jamais, sempre aguarda nosso chamado, embora corra ao alcance de nossos olhos, e fale aos nossos ouvidos, ate que O vejamos, O oucamos... Assim, a morte, passagem que nos liberta, pode nos encontrar pensando (e, assim, construindo-o) no inferno... e imaginamos que ali estamos. Mas, Ele estara ao nosso lado, sempre, esperando que, mesmo la, no inferno que criamos, O aceitemos. Entao, nao seria muito mais inteligente a gente estar pronto a qualquer momento, e facilitar as coisas para nos, no Pai? Para isto basta criarmos
A MORTE NO SENTIDO FILOSOFICOA MORTE NAO E NADA PARA NOS A metafisica materialista permitiria livrar a humanidade de um de seus maiores temores: o temor da morte. Os homens tem, realmente, medo da morte e fariam de tudo para evita-la. Mas, o que temem nela? E precisamente o salto no absolutamente desconhecido. Nao sabem o que os espera e receiam confusamente que terriveis sofrimentos lhes sejam infligidos, talvez em punicao de seus atos terrestres. Os cristaos, por exemplo, imaginariam que qualquer um que tenha agido mal e nao tivesse obtido o perdao de Deus iria assar nas chamas do inferno. O medo da morte esta relacionado com as supersticoes religiosas de que a metafisica materialista nos liberta. Ademais, se tudo no universo e feito apenas de materia e, se nos, como todos os seres vivos, somos apenas nossos atomos que se separam, que se desagregam, e apenas nosso corpo que se decompoe, primeiro num ponto (o que esta ferido ou doente), depois em todos. Por conseguinte, nada de nosso ser sobreviveria, nao haveria nada depois da morte, a morte nao seria nada para nos". Aqueles que pensam que a vida do corpo, o pensamento, a sensacao, o movimento vem da alma e que essa alma poderia sobreviver apos a morte do corpo, estariam, entao, errados? Pois a propria alma e feita de materia, por certo mais sutil, quase invisivel; mas se ela nao passa de uma agregacao de atomos, ela tambem se decompoe quando sobrevem a morte, e ate, de acordo com a experiencia mais comum, deve-se pensar que e a primeira a decompor-se pois que a morte se mostra imediatamente privada de vida, de sensacao, de pensamento e de movimento, enquanto o resto do corpo ainda parece quase intato e levara alguns dias antes de comecar a decompor-se. Falam-lhe, tocam-no, beliscam-no e ele nao tem nenhuma reacao, nao manifesta nenhum sentimento....A morte se caracteriza bem, em primeiro lugar, pela ausencia de sensacao. Epicuro pode escrever:"Habitua-te com o pensamento de que a morte nao e nada para nos, uma vez que so ha bem e mal na sensacao, e a morte e ausencia de sensacao".De fato as sensacoes que temos de nosso corpo e, atraves dele, das coisas do mundo sao a fonte de todo conhecimento, e tambem de todo o prazer e de toda dor; portanto o verdadeiro lugar de todo bem e de todo mal, ja que o bem real e apenas o prazer e o mal, a dor. Podemos denominar o prazer de Epicuro como um "sensualismo" que fundamenta toda a vida interior na sensacao. Como a morte seria o desaparecimento das sensacoes, nao poderia haver nenhum sofrimento na morte, nem sobretudo depois da morte. Tampouco poderia haver sobrevivencia da consciencia , do pensamento individual. Epicuro tem ainda esta bela frase:"Assim, o mal que mais assusta, a morte, nao e nada para nos, pois, quando existimos, a morte nao esta presente, e, quando a morte esta presente, deixamos de existir".Em consequencia, posso viver, agir e aproveitar os prazeres da vida sem temer nenhuma punicao depois, sem estragar minha
vida angustiando-me com a ideia do que me espera. E, ate sei doravante que e aqui e agora que tenho de ser feliz, nesta, vida, pois nao tenho nenhuma outra. Minha felicidade na vida e um caso serio que nao aguenta nenhuma espera. Tal e o ensinamento da sabedoria materialista.A MORTE, SEPARACAO DA ALMA E DO CORPO (segundo Descartes e Platao)Seria precisamente isso que se passaria por ocasiao da morte: a alma deixa o corpo e para de proporcionar-lhe a vida. Mas ela mesma continua sua propria existencia, dai em diante puramente espiritual. Essa concepcao recentemente recebeu confirmacoes inesperadas, na forma de depoimentos referentes a experiencias individuais, paradoxalmente tornadas possiveis gracas aos progressos da medicina, que permitem trazer de volta a vida pessoas quase mortas. E verdade que esse retorno parece as vezes milagroso, nos casos em que a morte foi clinicamente constatada. Ora, de modo perturbador, esses sobreviventes narram todos praticamente a mesma coisa: viram o proprio corpo a distancia, e os medicos a se afobarem em volta dele, como se os espiritos deles flutuassem na sala, como se fossem capaz de ver um modo diferente do que pelos olhos do corpo. Ouviam as conversas dos medicos, mas em compensacao nao sentiam dor corporal. A alma deles vivia, portanto, separada do corpo, exatamente igual ao que afirma a maior parte das religioes.
Aspectos Legais: Eutanasia e o Principio da JusticaIntroducaoEste artigo foi escrito sob a perspectiva da etica clinica. Nele, procuro relatar minha experiencia em prestar consultorias sobre etica a hospitais na Nova Zelandia e Gra-Bretanha, no debate teorico sobre eutanasia. Deste modo, iniciarei com a historia de uma pessoa e, em seguida, apresentarei a de outra. Meu objetivo e testar as afirmacoes sobre os pros e os contras da eutanasia em vista das exigencias de decisoes clinicas em casos particulares. Nao afirmo que esta seja a unica e muito menos a maneira normativa de resolver os problemas, mas acho que grande parte da discussao carece da realidade da experiencia clinica e, portanto, tende a simplificar e ate mesmo caricaturar as situacoes reais que as pessoas enfrentam nos dilemas medicos a respeito da vida e da morte.Ha seis anos e meio, encontrei-me pela ultima vez com uma senhora chamada Anna. Ela pediu-me para contar sua historia sempre que pudesse, e o tenho feito com frequencia desde entao. Era uma mulher na faixa dos trinta anos e ficara tetraplegica alguns anos antes, em decorrencia de um acidente de transito. Tambem sofria de dor fantasma difusa, o que requeria a constante administracao de altas doses de analgesico para que pudesse suporta-la. Anna era casada e tinha tres filhos pequenos. Antes, era uma pessoa muito ativa - adorava caminhadas e era uma cantora amadora de consideravel talento. Gostava tambem de teatro amador. Profissionalmente, era professora. Apos o acidente, achava que nao tinha mais razao para viver, que nao era mais a pessoa que costumava ser, e queria morrer. Apesar de ter deixado claro que nao queria ressuscitamento, ela havia sofrido uma parada respiratoria quando estava longe de seus enfermeiros usuais, foi ressuscitada e tornou-se dependente de respiradores artificiais. Apos alguns meses de discussao e de busca de opinioes legais e eticas, decidiu-se que seu pedido para desligar os respiradores poderia ser aceito. Assim, foi instalado um dispositivo que permitiria a ela desligar os aparelhos. Tres dias apos a nossa conversa, em uma data predeterminada e com toda a sua familia presente, ela os desligou. Foram administrados medicamentos para evitar qualquer tipo de fadiga respiratoria e ela mergulhou na inconsciencia. No entanto, pouco tempo depois, acordou e perguntou irritada: "Por que ainda estou aqui?". Mais medicacao foi administrada e ela tornou a entrar em estado de inconsciencia. Poucas horas depois sua respiracao parou completamente e ela morreu.Sao situacoes como a de Anna que levam a pedidos de alteracao das leis para a legalizacao da eutanasia. Ela quis morrer; seus enfermeiros e sua familia sabiam que era isso o que ela buscava com o desligamento dos aparelhos de suporte a vida. Por que, entao, ela nao poderia ter sido morta mais rapida e efetivamente por meio de uma injecao letal, e sem a longa demora e o debate que permitiram que os aparelhos fossem desligados? Alem disso, ja que ela nao morreu devido a interrupcao do tratamento, mas somente depois da administracao de mais medicamentos, nao houve uma certa desonestidade em alegar que tudo isso estava de acordo com
os tratamentos legalmente permitidos? Isto nao foi, na realidade, um `suicidio medicamente assistido' sob a aparencia de medidas legalmente permitidas de recusa de tratamento e alivio da dor e da agonia?Neste artigo, argumentarei a partir da perspectiva da etica crista, visto que e nela que meu proprio entendimento moral se baseia, mas a intencao do meu artigo e prover os fundamentos para a formulacao de politicas publicas dentro de sociedades religiosas ou secularmente pluralistas. Acredito que a `lei natural' pode ser interpretada e esclarecida pelo entendimento cristao de nossas obrigacoes para com nossos semelhantes humanos. Deixem-me descrever desde o principio a conclusao a que cheguei: apesar da minha compaixao para com Anna, apesar dos problemas que a lei atualmente em vigor causa a pessoas como ela e a pessoas que se preocupam com elas, e apesar das ambiguidades morais em interpretar aquela lei de forma compassiva com os portadores de sofrimento irremediavel, a Justica requer que nao mudemos a lei. Para fundamentar essa conclusao, tentarei esclarecer os diferentes tipos de decisoes que sao tomadas na pratica medica atual e, e claro, terei que explicar o que quis dizer com a frase "a Justica requer".Decisao pelos incompetentesInicio a minha exploracao do tema considerando uma situacao bem diferente da de Anna. Antes de morrer, Anna era uma pessoa que se expressava com muita desenvoltura, clara em seus proprios pontos de vista e insistente em fazer com que os mesmos fossem ouvidos e respeitados. Uma forte lembranca que tenho (gravada em video) e a de sua entrevista comigo, diante de uma turma de aproximadamente 200 estudantes de Medicina. A forca de sua conviccao de que ja nao valia mais a pena viver, e que nao se tratava meramente de um estado depressivo temporario, tinha tao poderosa autoridade que tornou vazios muitos dos comentarios feitos a ela por estudantes bem intencionados a respeito de manter a fe e considerar sua familia. Mas devemos observar que grande parte da pratica medica nao oferece a possibilidade desse tipo de dialogo com uma paciente competente em busca de sua propria morte de maneira fundamentada. Muitas, talvez a maioria, das decisoes medicas a respeito da vida e da morte precisam ser feitas em favor de pessoas que nao podem expressar qualquer desejo, seja porque ainda nao tenham desenvolvido a capacidade de formular desejos e intencoes, ou porque esta capacidade tenha sido destruida por doenca ou acidente. E importante observar este aspecto da tomada de decisao - as vezes chamada de eutanasia nao-voluntaria - antes de discutir os pedidos de medidas para por fim a vida, por parte de pessoas competentes. A lei estabelece limites para essas decisoes em nome de outrem, os quais permaneceriam - pelo menos na teoria - ainda que a eutanasia voluntaria fosse legalizada. Qual e a justificativa para esses limites? Permitam referir-me novamente a um caso do qual participei diretamente, para explorar esta questao.Zoe nasceu prematura de tres semanas, teve quer ser ressuscitada no nascimento e foi levada para a unidade de terapia intensiva e posta em ventilacao artificial e alimentacao gastrica. Logo, soube-se que tinha
um disturbio hereditario raro e muito grave, que nao havia sido diagnosticado antes do nascimento e que implicava em constante degradacao de sua pele, tanto externa como internamente. Qualquer contato com a superficie de sua pele poderia facilmente provocar grandes e dolorosas lesoes, requerendo cuidado persistente para cura-las. Esse problema e incuravel, e apesar da literatura conter fotos de criancas que sobreviveram tres ou quatro anos, seus corpos se transformaram em uma massa de feridas e suas vidas tiveram que ser tao restritas fisicamente que era impossivel ter uma infancia normal. O fato de Zoe ter sido entubada ao nascer significava que era bem provavel que isso ja tivesse causado danos a sua traqueia, a qual estaria predisposta a infeccao. E todos os meios invasivos necessarios ao tratamento intensivo neonatal (que sao muitos) provavelmente causariam mais lesoes internas ou externas a pele, dores associadas e riscos de infeccao.Depois de ampla discussao da equipe neonatal, e com os pais de Zoe, decidiu-se remover todas as formas de suporte artificial a vida, mas manter o equilibrio hidreletrolitico e tentar a alimentacao com mamadeira. Quando isso foi feito, Zoe foi capaz de respirar sem ventilacao e foi removida para uma sala lateral, fora do centro de tratamento neonatal, onde seus pais poderiam facilmente permanecer com ela. Decidiu-se por nao tratar nenhuma infeccao, mas somente aplicar medicacao para alivio da dor e do sofrimento. Zoe morreu seis dias depois, provavelmente em consequencia de uma infeccao iniciada pelos danos causados pela entubacao, quando de seu nascimento.A mesma logica pode certamente aplicar-se a Zoe, como ocorreu na morte de Anna - por que o prolongamento por seis dias, quando uma dose letal poderia ter encerrado as coisas em questao de momentos? E claro que os desejos de Zoe nao puderam ser conhecidos como os de Anna o foram, mas o potencial para a dor fisica era muito maior no caso de Zoe - cada toque era um risco (na verdade, os enfermeiros e os pais tiveram a certeza, por sua reacao apos deixar a area de alta tecnologia, de que ela nao sentia dores ou sofrimento, e aprenderam como segura-la com cuidado e carinho, sem causar mais danos a sua pele). A lei nao permitiu a equipe medica matar Zoe, mas permitiu que se decidisse suspender os tratamentos, alguns que poderiam certamente salvar sua vida, se tais medidas fossem julgadas como prejudiciais ao interesse do paciente. Mas a distincao feita pela lei e coerente e moralmente justificavel? Ou e, como os advogados da eutanasia argumentam, um sofisma que permite que medicos matem pacientes sob o pretexto de tratamento?Este e o problema que precisa ser resolvido antes de debatermos o pedido para morrer por parte de uma pessoa competente. E evidente que os defensores da eutanasia voluntaria (como Peter Singer e Helga Kuhse, por exemplo) nao estao simplesmente argumentando a respeito de honrar os desejos do paciente capaz. Em Should the baby live? (O bebe deveria viver?) eles procuram demolir qualquer argumento que estabeleceria limites entre o nao-tratamento e o homicidio de neonatos (1) - e o mesmo deve
mais seria ameaca a justica vem do sincronismo dos debates a respeito do racionamento da assistencia a saude, e dos debates sobre a legalizacao da eutanasia. Por causa do aumento crescente dos custos da assistencia medica, as pessoas idosas, especialmente aquelas com poucos recursos materiais, estao cada vez mais sob a ameaca de uma sociedade que enfatiza a produtividade e a geracao de riquezas. A medida que a proporcao de idosos aumenta em sociedades que tem experimentado "sucesso" medico, os recursos disponiveis para seu tratamento e assistencia sao reduzidos e sao feitos crescentes esforcos no sentido de recuperar os custos da assistencia medica por meio dos proprios idosos.Qual e o efeito da legalizacao da eutanasia nesse grupo? Isso daria a eles uma outra opcao. Eles nao mais precisam se sentir como uma "carga" para a sociedade, e nem temer que sua ultima doenca prive suas familias dos bens que eles preferem que seus filhos desfrutem apos suas mortes. O que era considerado uma escolha voluntaria deve certamente ser visto agora como uma solucao responsavel, amorosa e sensata para os problemas que preocupam o mais bondoso dos idosos. A eutanasia voluntaria torna-se o equivalente ao passeio na solidao da velhice de outras sociedades. Considerar-se a si mesmos como uma "carga" que precisa ser removida rapida e silenciosamente, torna-se uma escolha moralmente aprovada (9).Essa fusao de racionalizacao da assistencia a saude com a eutanasia esta bastante explicita na discussao sobre a eutanasia em The foundations of bioethics (Os fundamentos da Bioetica), de Engelhardt Jr. Seu ponto de partida e o que chama de "bioetica secular", que para ele seria a unica bioetica possivel em uma sociedade secular pluralista que tem um consenso moral minimo. Em tal sociedade, Engelhardt argumenta, "a principal(...) maldade moral de um assassinato nao e o fato de tirar a vida de um individuo, mas tirar a vida do individuo sem a sua permissao". Logo, a eutanasia voluntaria e moralmente aceitavel, mas ele vai alem, sugerindo que isto poderia tambem ser um dever (10). Ele escreve: "Deve-se imaginar um cidadao patriota com uma doenca terminal debilitante cometendo suicidio para nao onerar o sistema de assistencia a saude". Isto leva ao prognostico de Engelhardt Jr. de que a sociedade secular do futuro sera como (11):Em um mundo com recursos escassos e tecnologias caras, parecera apenas bastante razoavel que deve-se tratar ao maximo, e, quando os tratamentos falharem e a dor e o sofrimento se tornarem intoleraveis, efetivar a morte livremente. Isto se tornara o mais razoavel uso secular dos recursos(...) havera muita pressao causada por razoes economicas e medo da dor(...) o que tornara(...) a eutanasia tao sensata e aceitavel quanto o diagnostico pre-natal e o aborto (12).Se as previsoes de Engelhardt Jr. estiverem corretas, entao o uso da expressao `voluntario' junto com a expressao eutanasia se tornara cada vez mais dubio, a medida que os recursos diminuirem. E extremamente necessario salientar que, em um cenario como esse, os membros mais pobres e fracos de uma sociedade serao os que mais provavelmente acharao que a morte "voluntaria" e a unica opcao, visto
find a more humane solution for "incurable" ailments; 2) The difficulty in establishing limits for authorized homicide; 3) The most serious threat would be the synchronicity of debates on the lack of public funds for health care with the discussions on the legalization of euthanasia.ReferenciasSinger P, Kuhse H. Should the baby live? Oxford: Oxford University Press, 1989.Taylor C. The ethics of authenticity. Cambridge: Harvard University Press, 1991: 14-9.Beauchamp TL, Childress JE. Principles of biomedical ethics. 3.ed. Oxford: Oxford University Press, 1989.Nozick R. Anarchy, state and utopia. New York: Basic Books, 1974.Rawls J. A theory of justice. Cambridge: Harvard University Press, 1971.Grisez G, Boyle JM. Life and death with liberty and justice. London: University of Notre Dame Press, 1979: 169.Por exemplo, o projeto original da Northern Territory Bill (Lei do Territorio Norte) requeria que a morte fosse iminente por um periodo de tempo especifico, mas isto (por razoes compreensiveis) desapareceu da lei, que meramente especificava a existencia de uma doenca incuravel que "no curso normal dos acontecimentos resultara na morte do paciente". Da mesma forma, a abordagem holandesa a eutanasia ultrapassou as situacoes de doenca terminal.E a pessoa diagnosticada como HIV positivo, que acha intoleravel a incerteza de sua condicao futura? Ou a pessoa portadora de uma doenca psiquiatrica incuravel, que em um periodo de lucidez quer prevenir outra crise? Ou a pessoa que descobre os primeiros sintomas de Alzheimer, mas ainda e mentalmente capaz?Deve ser dito que a legislacao garantira que todas essas escolhas sejam genuinamente do individuo, e que qualquer evidencia de pressao familiar impediria a autorizacao do homicidio. Mas isto e considerar somente a dimensao mais obvia da pressao sobre as decisoes dos individuos. O que a mudanca da lei fara e transmitir a esse grupo de pessoas um valor social, que seja explicitamente excluido da legislacao atual, que proibe tanto o auxilio ao suicidio quanto o homicidio. A lei sinaliza as crencas morais de uma sociedade, ainda que indireta e incomodamente. O sinal para as pessoas idosas (e para as pessoas portadoras de incapacidades) e claro, se as mudancas na lei permitem que elas possam convencer dois medicos de que sua condicao e insuportavel e que eles estao em seu perfeito juizo. Entao, parte do novo servico medico para eles e morte instantanea e sem dor. Nao estou convencido de que qualquer estrutura da legislacao sobre eutanasia pode evitar a criacao desse novo ambiente social. Mas tal ambiente e, acredito, uma grave ameaca a justica em favor dos grupos mais vulneraveis da nossa sociedade.Engelhardt HT Jr. The foundations of bioethics. 2.ed. Oxford: Oxford University Press, 1996: 350.Engelhardt HT Jr. Op.cit. 1996: 351.Engelhardt HT Jr. Op.cit. 1996: 352.