Novas Opcoes de Fundos de InvestimentosNovas Opcoes de Fundos de InvestimentosNovos investimentos, em companhias listadas e fechadas, ganharao impulso com as alteracoes que a CVM, orgao regulador do mercado de capitais brasileiro fara sobre a Instrucao CMV 409/04. A iniciativa visa dar condicoes ao mercado de capitais brasileiro, na criacao de Fundo de Investimento com permissao de investimento em acoes de companhias listadas no mercado de acesso (Bovespa Mais) e em empresas fechadas com estruturas semelhantes aquelas que constituem fundos de investimentos em participacoes (FIPs)."Era um pedido do mercado e o regulador abriu um leque de possibilidades de investimentos nessas empresas. Havera mais dinheiro do mercado para essas companhias", resumiu o presidente da Associacao Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap), Clovis Benoni Meurer.A audiencia publica, que consiste em consultar o mercado sobre a proposta de alteracao da Instrucao CVM 409/04, dispondo sobre a constituicao, a administracao o funcionamento e divulgacao de informacoes do Fundo de Investimento ja foi feita pela CVM.A minuta propoe a criacao de Fundos de Investimento em acoes no mercado de acesso (Bovespa Mais). A politica de investimento e a aplicacao de pelo menos 2/3 do seu patrimonio em acoes de companhias listadas neste segmento. Tambem sao previstos mecanismos para viabilizar o investimento em companhias de menor liquidez e, ao mesmo tempo, lidar com as caracteristicas das acoes dessas empresas de menor porte. Tambem e proposto que esses fundos, constituidos sob a forma de condominio fechado, possam investir ate 1/3 do seu patrimonio em companhias fechadas, desde que tenham ingerencia na gestao dessas companhias nos mesmos moldes exigidos dos fundos de investimento em participacao.Por consequencia, a CVM cria um Fundo de Acoes que pode investir em companhias fechadas e abertas permitindo que tais fundos possam acompanhar a evolucao de empresas que ainda nao realizaram oferta publica de acoes, mas que pretendem ou tenham potencial de faze-la nos anos que seguem. A proposicao de alteracao da Instrucao CMV 409/04 visa, ainda, permitir a cobranca de taxa de performance sobre retornos absolutos (indices de juros ou inflacao, por exemplo). Isso porque nao ha qualquer indice de renda variavel que reflita de forma adequada a evolucao de companhias de menor porte.As alteracoes a Instrucao CVM no 409 refletem as propostas elaboradas pelo Comite Tecnico de Ofertas Menores e encaminhadas a CVM com o objetivo de aprimorar o ambiente regulatorio para que empresas de menor porte consigam acessar o mercado de capitais e se financiar por meio de emissoes publicas de acoes. A Abvcap, a BM&FBovespa e outras entidades como o IBGC e a Finep participaram desse comite tecnico.Carlos Tortelli - Consultoria - Curitiba - PR A Criacao de Holdings Familiares como Instrumento de Planejamento SucessorioA Criacao de Holdings Familiares como Instrumento de Planejamento Sucessorio.A Holding e um modelo de gerenciamento das atividades empresariais bastante discutido no ambiente empresarial atual, muito conhecido por sua funcao de controle patrimonial, principalmente no que diz respeito ao controle e administracao, basicamente, de participacoes societarias de seus socios, exercendo sua gestao sobre tais sociedades, sem, no entanto, participar de sua atividade operacional. Nao sao um