AMOSTRAA materia tem como objetivo esclarecer algumas duvidas que recebemos no dia a dia a respeito da importacao de amostra. As duvidas mais frequentes sao: Tipos de produtos? Quantidade? Limite? Valor? Tributacao? Legislacao? Existe exigencia de LI? Entre outras questoes.Nao existe norma especifica estabelecendo procedimentos na importacao de amostras, portanto segue o regime comum de importacao. Porem, quando as amostras sao transportadas por correio/courier, devem ser verificados os procedimentos determinados na legislacao do correio/courier.Amostra sem valor comercial abrange produtos que nao podem ser comercializados e que se apresentam em quantidade estritamente necessaria para dar a conhecer sua natureza, especie e qualidade, por exemplo, uma importacao de calcados em que sera enviado somente o pe direito desses calcados. Outro exemplo seria a importacao de uma amostra de cosmetico que e distribuida como amostra gratis.Nessa condicao, a importacao tem isencao de tributos. Porem, se a mercadoria tem valor comercial, sera tributada normalmente, nao se enquadrando no conceito de amostra previsto na legislacao vigente.Nao ha norma que estabelece exigencia de LI na importacao de amostra. O importador devera consultar a tabela de tratamento administrativo do Siscomex, a fim de verificar se existem exigencias para importacao desse tipo de produto.Tambem nao existe limite de valor estabelecido em legislacao para amostra, mas, dependendo da modalidade da importacao, por exemplo, as encomendas transportadas via courier/correio, sujeitas a aplicacao do regime RTS, o limite permitido e de ate US$ 3.000,00 (tres mil dolares) ou equivalente em outra moeda.A importacao pode ser com ou sem cobertura cambial. Essa questao sera definida entre importador e exportador. Normalmente, sao cursadas "sem cobertura cambial", por se tratarem de operacoes em que nao existe a comercializacao dos produtos.A importacao de amostra sem valor comercial e sem cobertura cambial pode ser feita fora do Siscomex, por meio de formulario DSI, conforme norma especifica sobre a Declaracao Simplificada de Importacao.Fonte: Aduaneiras Governo nao renovara aumento no Imposto de Importacao O governo anunciara nesta quinta-feira que nao renovara o aumento da aliquota de Imposto de Importacao para 100 itens, definido no ano passado, uma decisao voltada para diminuir a pressao sobre a inflacao em um momento em que o dolar encostou em 2,30 reais, afirmou uma fonte proxima da equipe economica a Reuters. As aliquotas maiores, que variam conforme o produto, tem validade ate o fim de setembro e o governo decidiu antecipar o anuncio da medida para ajudar na formacao das expectativas de inflacao que, apesar de dar sinais de melhoria, ainda continua em patamares elevados. Assim, apesar de o imposto permanecer em patamar elevado por mais dois meses, o setor produtivo ja fica informado de que ele sera reduzido. "A medida esta sendo adotada para ajudar a mitigar os efeitos da valorizacao do dolar sobre a inflacao", afirmou a fonte, acrescentando que a maior parte dessa lista e formada por insumos industriais, como aco e resina. Em setembro do ano passado, o governo anunciou a elevacao da aliquota do Imposto de Importacao de 100 produtos, incluindo siderurgicos e petroquimicos, a fim de estimular o setor industrial a enfrentar a concorrencia dos produtos estrangeiros. Naquele momento,