tarde, de noite e provavelmente ate de madrugada, avisou o lider do governo na Casa, Candido Vaccarezza (PT-SP).A oposicao manifestou-se contra a materia, argumentando que o RDC cria remuneracao variavel, vinculada ao desempenho da empreiteira contratada para a obra, conforme metas e padroes de qualidade, sustentabilidade ambiental e prazo de entrega, e retira a limitacao de aditivos prevista na Lei de Licitacoes.Os deputados da oposicao ainda afirmam que a medida dispensa a publicacao em diario oficial das licitacoes que nao ultrapassem R$ 150 mil para obras ou R$ 80 mil para bens e servicos. A materia, ainda de acordo com os oposicionistas, dilata o prazo de endividamento dos municipios ate dezembro de 2013.Ministerio Publico e contraO modelo tambem ja recebeu criticas inclusive do Ministerio Publico Federal, que divulgou nota tecnica para apontar cinco problemas na materia. A analise foi feita pelo grupo de trabalho criado pelo MPF, em 2009, para acompanhar a aplicacao de dinheiro publico no Mundial.Segundo os procuradores, a proposta deixaria espaco ao governo para fazer escolhas subjetivas sobre obras e contratacoes, sem a necessidade de justifica-las. Para o MPF, a clausula e intoleravelmente aberta, o que viola principios da Constituicao, como o da moralidade administrativa.Apos a divulgacao da nota tecnica, o lider do governo na Camara, Candido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a MP nao pretende criar riscos, mas facilitar a realizacao da Copa do Mundo em 2014."Tem certos integrantes do Ministerio Publico agindo de maneira ideologica. (...) Ate porque isso (flexibilizar as licitacoes por conta do Mundial) nao e excecao, e regra. Paises com Alemanha e Japao fizeram isso. O objetivo nao e colocar em risco a lisura do processo, mas sim possibilitar a Copa", afirmou.Secretaria de AviacaoEmbora trate da polemica flexibilizacao das licitacoes, a MP tem como tema principal a criacao da Secretaria de Aviacao Civil, pasta que tem status de ministerio. O texto ainda trata de questoes do controle de trafego aereo no pais, entre outros dispositivos.Pelo texto aprovado, a aviacao civil deixa de ser vinculada ao Ministerio da Defesa e passa a integrar o conjunto de pastas ligadas a Presidencia da Republica. Estao previstas a criacao novas secretarias e vagas efetivas no trafego aereo, alem de dispositivos para prorrogacao de contratacao temporaria de servidores.Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/06/camara-aprova-flexibilizacao-de-licitacoes-para-obras-da-copa.htmlComentarios: Sinceramente nao vejo essa atitude como uma solucao para as obras do copa + olimpiadas sairem do papel, pelo contrario, deixara as licitacoes cada vez mais vulneraveis as subjetividades de um certame. Concordo que nossa lei (8666/93) tenha que ser modificada, mas nao assim, no susto dando mais chances a maneira errada de agir.Bom, ja dizia o poeta (rsrs), NAO EXISTE MANEIRA CERTA DE FAZER A COISA ERRADA. Isso eu gravei em minha mente e e exatamente isso que acontece com quem trabalha com licitacoes.Agora fico a pensar: Por que sera que nao trabalham para agilizar toda e qualquer licitacao publica? Sera que ha algum interesse em ser demorada e burocratica demais? Sera que e conveniente para o governo a demora de sair uma obra publica? Nao estou aqui querendo falar de partido nenhum, estou aqui falando de politica. E entendam