UM DIA QUE ENTRARA PARA A HISTORIA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. JULIO CEZARData de Abertura: 26/12/2013 TRANSPORTE COLETIVOModalidade: Concorrencia Publica -Situacao: Em andamentoNumero: 10/2013ANEXOSEDITALDETALHESAVISO DE LICITACAOOBJETO: Outorga de concessao de servico publico de transporte coletivo de passageiros.DATA DO PROTOCOLO: ate as 13 horas do dia 26 de Dezembro de 2013, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado a Rua Padre Luiz Parenzi, no 710, Centro, Aracruz ES.DATA DA ABERTURA: 26 de Dezembro de 2013 as 14 horas naSala da Comissao Permanente de Licitacao, situada a Av. Moroba, no 20, Moroba, Aracruz ES.INFORMACOES: O Edital e seus anexos poderao ser obtidos mediante entrega de midia/CD, junto a Comissao de Licitacao na Secretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura M. de Aracruz situada a Av. Moroba, no 20, Moroba, Aracruz ES no horario das 12:00 as 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.Site: www.aracruz.es.gov.br e do e-mail: licitacao@aracruz.es.gov.brAracruz, 08 de Novembro de 2013Idelblandes ZamperliniPresidente CPLFONTE: http://www.aracruz.es.gov.br/licitacao/963/ATUALMENTE A EXPRESSO ARACRUZ LTDA E CORDIAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA SAO AS EMPRESAS QUE OPERAM EM ARACRUZ.VEJA PARTE DO EDITAL DE LICITACAO ABAIXOCONCORRENCIA PUBLICA No 010/2013PROCESSO No 12.593/2013O Municipio de Aracruz, atraves da Comissao Permanente de Licitacao, designada pela Portaria no 12.438/2013, com fundamento no art. 175 da Constituicao Federal, comunica, para conhecimento dos interessados, que esta aberta CONCORRENCIA, a ser julgada pelo criterio de MELHOR TECNICA E MAIOR OFERTA DE OUTORGA, com o fim de selecionar as propostas mais vantajosas para outorga de concessao, pelo Municipio de Aracruz, doSERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS nos Lotes indicados no Anexo I deste EDITAL, como a seguir especificado.Tudo em obediencia ao disposto na Lei Federal no 8.666, 21/06/1993, Lei Federal no 8.987, de 13/02/1995, Legislacao Municipal e demais legislacoes complementares. O inicio dos procedimentos da sessao de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitacao e propostas ocorrera no dia 26 de Dezembro de 2013, as 14 horas, na sala da Comissao Permanente de Licitacao, na sede da Prefeitura Municipal, situada na AV. Moroba, no 20, Moroba, em Aracruz -ES.O aviso sobre este EDITAL sera publicado no Diario Oficial do Estado do EspiritoSanto, no jornal A Gazeta, e tambem divulgados no site da Prefeitura Municipal deAracruz (www.pma.es.gov.br).2. DOS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICAVEIS2.1 A presente concorrencia reger-se-a pelas Leis no 8.987/1995, no 8.666/1993 e Lei Municipal no 7.179/2013, obedecendo ainda as determinacoes deste EDITAL, suas especificacoes e anexos.3. DO OBJETO DA LICITACAO3.1. O objeto da presente licitacao e selecionar empresas para serem CONCESSIONARIASdo SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, sob a regulacao e fiscalizacao do MUNICIPIO DE ARACRUZ, atraves da SECRETARIA DE TRANSPORTESE SERVICOS URBANOS, na forma da legislacao pertinente e das normas estabelecidas neste EDITAL.3.2. Os SERVICOS serao distribuidos pelo territorio do Municipio de Aracruz mediante a formacao de 02 LOTES na forma descrita no Anexo I deste EDITAL e serao executados e remunerados nos termos deste Edital, do CONTRATO e de seus anexos.3.2.1. As linhas de onibus criadas durante a vigencia dos novos CONTRATOS DECONCESSAO serao incorporadas aos lotes ora licitados de acordo com os criterios estabelecidos no item 6 do Anexo I Projeto Basico.3.3