Neste ano de 2011 o Grupo de Pesquisa, ao qual pertence este blog, desenvolvera seus trabalhos conjuntamente ao Grupo de Iniciacao Cientifica, ambos organizados e orientados pelo Professor Doutor Luiz Eduardo Gunther.O titulo e grande tema da Iniciacao Cientifica deste ano e: AS GARANTIAS DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E DOS MEIOS ASSEGURADORES DA CELERIDADE DE SUA TRAMITACAO, SUA EFETIVIDADE E CONSEQUENCIAS NO AMBITO EMPRESARIAL. O titulo do Grupo de Pesquisa, por sua vez, permanece tal qual o que nomina esta pagina.Esta nova edicao tem como secretaria a Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA, Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo, e conta com a presenca e producao de graduandos, mestrandos, mestres e alunos egressos da instituicao.Os encontros sao quinzenais, conforme cronograma na coluna ao lado, e os debates giram em torno de textos previamente lidos, assim como tomam por foco as tematicas desenvolvidas pelos integrantes, todas reunidas sob o tema geral do sigilo e segredo.As linhas de interesse juridico do assunto, delimitadas a partir do tema geral, pensado nos contextos dos grandes temas tanto do Grupo de Pesquisa quanto do de Iniciacao Cientifica, englobam os sigilos bancario, fiscal, de justica, profissional, intelectual, industrial, eleitoral, canonico, telefonico, testemunhal, de e-mail, de fonte de noticia jornalistica, assim como as clausulas contratuais de confidencialidade, sem prejuizo de demais recortes possiveis.Desta maneira, os temas delimitados se encontram investigados em termos conceituais e doutrinarios, bem como em implicacoes jurisprudenciais ou, ainda, de decisoes isoladas e quica administrativas, de modo que se possam perceber as definicoes e efeitos juridicos e judiciarios da tutela do sigilo, sempre tendo por norte a preservacao de direitos tanto nas relacoes juridicas corriqueiras quanto no efetivo contexto processual.As tematicas, como se pode ver, compreendem um amplo espectro de interesses teoretico e pratico, eis que questoes cotidiana e reiteradamente emergentes na vida social, problematizadas na acao cidada e submetidas aos cuidados e apreciacao de advogados, servidores publicos e magistrados, bem como de decisiva preocupacao e incidencia no desenvolvimento das atividades empresariais. Ademais, e consentanea a repercussao midiatica dos problemas oriundos da violacao de sigilo e intenso debate dos seus limites.Igualmente, o problema do sigilo e do segredo alinha, por sua propria natureza, uma serie de direitos fundamentais, colocando-lhes em intensas rotas de colisao. Deste modo, o seu estudo e debate contribui com a reflexao e, portanto, preparacao, para se solverem tantos problemas praticos que demandam do interprete posicionamentos e fundamentacoes que qualifiquem escolhas durante o processo de sopesamento, valoracao e decisao aos casos que envolvam as tutelas do segredo e da outra face juridica contraposta (que geralmente envolvem direitos de informacao, liberdade, credito etc.).Temas intimamente afetados pelas tematicas sao o principio da motivacao das decisoes, assim como as questoes de direito probatorio e tecnicas de tutela processual individual e coletiva e, ademais, as relacoes reciprocas entre condutas pautadas pelo direito laboral e pelo direito empresarial sao claramente afetadas pela necessaria tutela do sigilo.Assim, ao compasso de os fundamentos da teoria e da hermeneutica constitucional alimentarem o debate e auxiliarem na cognicao tanto das esferas de direitos (humanos, fundamentais e da personalidade) quanto