Aeroportode Vitoria da Conquista, na Bahia, deve entrar em operacao ate 2018Governos Federal e Estadual vao investir cerca deR$ 93 milhoes no empreendimento. Propostas para execucao do projeto e obraserao conhecidas no fim do mesLuisaCortes, do Portal PINIweb24/Novembro/2016Aeroporto de Vitoria da Conquista, na Bahia, deveentrar em operacao ate 2018Divulgacao:SACA Secretaria de Aviacao Civil(SAC) e o Governo da Bahia firmaram um convenio para a construcao do terminalde passageiros do Aeroporto de Vitoria da Conquista, a 500 km de Salvador, naBahia, com valor de R$ 45 milhoes. Tambem estao previstas a execucao deiluminacao da via de contorno, instalacao de equipamentos de auxilio denavegacao aerea e obras complementares, como de redes de telecomunicacao doaeroporto. O empreendimento deve entrar em operacao em 2018.Vale lembrar que as empresasinteressadas na elaboracao dos projetos basico e executivo de arquitetura,engenharia e instalacoes complementares e na execucao da obra do Terminal dePassageiros (TPS) farao suas propostas no dia 30 de novembro, por meio deregime de contratacao integrada. Para acessar o edital, clique aqui. O convenio entre a SAC e ogoverno estadual diz respeito a segunda fase de obras no aeroporto, sendo aprimeira viabilizada em 2012 e com custos de R$ 48 milhoes, provindos doPrograma Federal de Auxilio a Aeroportos (PROFAA). Esta primeira etapa inclui aimplantacao de sistema de pista de pouso e decolagem, patio de aeronaves, viade acesso ao aeroporto, sinalizacao, construcao de cerca eletrica externa eentrega da instalacao da Secao contraincendio (SCI).O aeroporto devera atender cercade dois milhoes de passageiros por ano, e podera receber aeronaves de grandeporte, como o Boeing 737-800. Assim, atuara com voos de linhas aereas,executivos e de transporte de cargas.Leiamais:Apos liberacao do Estado, GovernoFederal autoriza construcao do Aeroporto de Vitoria da Conquista, na Bahia Na Camarados Deputados, TCU afirma haver mais de 2 mil obras publicas paradas no PaisSao cerca de R$ 15 bilhoes dereais aplicados nesses projetos. Encontro discutiu temas como aditivos,orcamento, burocracia e fiscalizacaoLuisaCortes, do Portal PINIweb14/Julho/2016 Em debate realizado na ultimaterca-feira (12) na Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria, Comercioe Servicos da Camara dos Deputados, o Tribunal de Contas da Uniao (TCU) afirmouque o Brasil tem, atualmente, 2.214 obras publicas paradas. Sao cerca de R$ 15bilhoes de reais aplicados. Participaram da reuniao o presidente da AssociacaoSergipana dos Empresarios de Obras Publicas e Privadas (Asseop), LucianoBarreto, e o auditor do TCU, Felipe Penaloza.Segundo o orgao, a principalcausa da paralisacao e a desordem das financas publicas. Ela e caracterizadapela situacao economica que deprime a arrecadacao e pela sobrecarga dosencargos da divida publica, o que gera uma falta cronica de recursos orcamentarios."A proposito desse assunto,vale lembrar que as normas infraconstitucionais sobre elaboracao e execucao doorcamento ainda se encontram regidas pela Lei no 4.320 de 1964, concebida nadecada de 50. A constituicao de 1988, no entanto, instituiu novo modelo deelaboracao orcamentaria, que inclui a aprovacao de lei complementar sobrefinancas publicas, sobre a qual tramitam diversos projetos no Congresso. Naausencia dessa lei complementar, assuntos que lhe sao pertinentes vem sendotratados de maneira precaria pelas leis de diretrizes orcamentarias",explicou.Penaloza afirmou, no ambitoadministrativo, que o TCU recomenda a instituicao e manutencao de um cadastrogeral de obras publicas custeadas com recursos da