Seminario abre discussoes sobre as encruzilhadas da COP-8No primeiro dia do encontro que reuniu liderancas indigenas e pesquisadores tanto brasileiros quanto estrangeiros, a polemica principal girou em torno da garantia do direito de reparticao de beneficios e do chamado consentimento previo informado para o acesso a conhecimentos tradicionais ja publicados ou inseridos em bancos de dados. Pontos criticos para uma politica de protecao aos conhecimentos tradicionais foi o titulo da mesa que abriu, na manha desta terca-feira, dia 4 de outubro, em Brasilia, o seminario As encruzilhadas das modernidades: da luta dos Povos Indigenas no Brasil ao destino da Convencao da Diversidade Biologica (CDB), promovido pelo Instituto Socioambiental, o Instituto Indigena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi) e a organizacao francesa Institut du Developpment Durable et des Relations Internationales (IDDRI). O encontro ira discutir ate a proxima quinta-feira, dia 6, a legislacao nacional e internacional sobre o acesso aos recursos geneticos e a protecao aos chamados conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade, entre outros temas. Tambem sera discutido o cenario internacional que se desenha para as negociacoes sobre o assunto com a realizacao da 8a Conferencia das Partes Signatarias (COP-8) da Convencao da Diversidade Biologica (CDB), em Curitiba, em marco de 2006. Participam do seminario mais de 170 representantes indigenas, tecnicos, especialistas, pesquisadores e integrantes de organizacoes nao-governamentais e governamentais do Brasil, Colombia, Panama, Peru, Estados Unidos, Franca, Alemanha, Filipinas e Gra-Bretanha. O debate da manha contou com a presenca do advogado Fernando Mathias e do biologo Henry Novion, ambos do ISA, da pesquisadora Terezinha Dias, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (Embrapa) e de Jean Marc von Deir Weld, da organizacao Assessoria e Servicos a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA). A principal polemica ficou por conta da garantia do direito de reparticao de beneficios e do chamado consentimento previo informado para o acesso a conhecimentos tradicionais ja publicados ou inseridos em bancos de dados. Os conhecimentos tradicionais incluem conhecimentos, inovacoes e praticas relativos as propriedades e caracteristicas da diversidade biologica. Por exemplo: informacoes sobre o poder curativo de raizes e extratos vegetais. Recurso genetico e todo o material de origem vegetal ou animal que contenha a informacao genetica (DNA) responsavel pela producao das substancias e tecidos essenciais ao organismo (hormonios, proteinas, orgaos etc). Reparticao dos beneficios oriundos da biodiversidade e a compensacao financeira ou de outra natureza que devem receber os povos tradicionais (indios, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, caicaras etc) pelas pesquisas feitas a partir de seus recursos naturais ou conhecimentos. O consentimento previo informado e a autorizacao preliminar dada por uma comunidade a uma pesquisa ou estudo realizado em seu territorio, com seus conhecimentos ou recursos. Como repartir beneficios de conhecimentos ja publicados? A controversia existente sobre o assunto se baseia no fato de que alguns pesquisadores e instituicoes, como a Embrapa, consideram que conhecimentos tradicionais que ja tenham sido publicados nao implicariam direitos ou beneficios para os povos tradicionais. Terezinha Dias considerou utopica a possibilidade de exigir beneficios para conhecimentos ja publicados em livros e recursos geneticos depositados em bancos de sementes e herbarios do mundo inteiro. Como vamos fazer em