de conferida a documentacao, o funcionario responsavel devera preencher o recibo e, em seguida, numerar e lacrar o envelope. 3.4 As propostas enviadas pelo correio, registradas e com aviso de recebimento, deverao estar contidas em envelope fechado, com a seguinte identificacao: Edital de Ocupacao da Galeria de Arte Archidy Picado 2011, Coordenadoria de Artes Plasticas da Funesc, Galeria Archidy Picado, rua Abdias Gomes de Almeida, 800 Tambauzinho, Joao Pessoa- PB Brasil Cep: 58042-100. No remetente devera constar, apenas, o nome e o endereco do artista ou do representante do grupo. 3.4.1 Somente serao aceitas as propostas postadas ate a data limite de inscricao, como indicada no item 4.1 deste regulamento. 3.5 Nao serao aceitas propostas enviadas por e-mail ou fax. 3.6 A efetivacao da inscricao implica a automatica e plena concordancia, por parte do artista, com os termos deste regulamento. 4. DOS PRAZOS 4.1 Inscricao: de 01/11/2010 a 30/01/2011. Horario: de 2a a 5a-feiras, das 14h00 as 18h00. E sextas-feiras das 08h00 as 13h00.4.2 Selecao: primeira quinzena de fevereiro de 2011.4.3 Divulgacao da selecao: a partir do dia 01 de marco de 2011, no site da Funesc http://www.funesc.com.br. E jornais impressos locais.4.4 Retirada das propostas nao selecionadas: ate 31 de marco de 2011. Horario: de 2a a 5a-feiras, de 14h00 as 18h00 e sextas-feiras das 08h00 as 13h00. 5. DA SELECAO 5.1 As propostas serao julgadas por uma Comissao de Selecao especialmente nomeada pela Funesc. 5.2 A Comissao de Selecao sera composta por tres membros, sendo um da Funesc e dois convidados, com comprovada atuacao no campo das Artes Visuais e/ou da Critica de Arte.5.2.1 O veredito da Comissao sera soberano e irrevogavel, portanto, as decisoes da Comissao de Selecao nao serao passiveis de questionamentos ou recursos.5.3 A selecao da proposta nao implicara na garantia de pauta. Esta somente se efetivara com a assinatura do Termo de Concessao de Direito de Uso de Galeria, a ser celebrado com a Funesc. 5.3.1 No caso de exposicao coletiva, o grupo devera eleger um titular para a assinatura do Termo de Concessao de Direito de Uso de Galeria. 5.4 Os selecionados ficam impedidos de modificar o projeto apresentado, salvo expressa autorizacao da Funesc, mediante justificativa. 5.5 Os criterios para selecao da proposta sao: qualidade estetica, pertinencia poetica e contemporaneidade; ineditismo na cidade de Joao Pessoa; adequacao a imagem institucional da Funesc; obras que nao comprometam a integridade do espaco e do publico. 5.6 Os portfolios dos artistas selecionados nao serao devolvidos. 5.7 As propostas nao selecionadas pela Comissao de Selecao poderao ser retiradas pessoalmente, conforme indicado no item 4.4 do presente regulamento, ou devolvidas pelo correio. Neste caso, devem conter envelope fornecido pelo artista ou representante do grupo no ato da entrega da proposta, devidamente enderecado e selado no valor necessario para a devolucao. 5.8 Apos trinta dias, as propostas nao retiradas ou que nao atenderem as condicoes exigidas para a devida devolucao, terao destino conforme decisao da Coordenadoria de Artes Plasticas em conjunto com a Diretoria de Desenvolvimento Artistico e Cultural da Funesc, nao cabendo aos mesmos a responsabilidade pela sua guarda. 6. DAS