Artigo de Lucas Morais, no Diario Libertade Sexta, 08 Julho 2011 02:00Lucas MoraisFalar em democratizacao da comunicacao, indo a raiz desta ideia, significa a luta pela socializacao e controle social dos grandes meios de producao de comunicacao, isto e, emissoras de televisao, radio, cinema, telefonia, internet, entre outros.A comunicacao, por sua vez, organiza o trabalho social e a maneira como organizamos as atividades produtivas interligadas dos individuos com o fim (re)producao material interessada.O trabalho social requer comunicacao entre individuos, a capacidade de compartilhar e trocar ideias para coordenar o trabalho social, seja ele em prol do capital ou para a luta contra esta ordem social em defesa da uma ordem de trabalho livremente associado.A lingua e o meio para tal comunicacao, e o proprio material que constitui a consciencia humana. Nas palavras de Marx e Engels na Ideologia Alema, a lingua e tao antiga quanto a consciencia, e a consciencia pratica, real, que existe tambem para outros homens. Comunicacao, portanto, envolve cooperacao, amizade, solidariedade, atividade livre criativa.Antonio Gramsci, lider comunista italiano, formulou uma perspectiva que reconhecia a hegemonia das ideias dominantes, as ideias da classe dominante. Mas tal hegemonia jamais e total, pelo contrario, existe sempre em relacao de atrito com ideias e atitudes contra hegemonicas, que se colocam em oposicao aos valores e ideias dominantes. Em desafio ao elitismo intelectual, Gramsci dizia Todos os homens sao filosofos. A Internet s redes sociais apenas comprovam a verdade e a beleza desta reflexao gramsciana.A realidade da comunicacao no BrasilComo se sabe, a comunicacao brasileira e monopolizada por oligarquias, como pode ser observado no portal Donos da Midia. Apos a realizacao da Conferencia de Comunicacao e a tentativa de regulamentacao da comunicacao tocada por Franklin Martins, ainda no Governo Lula, criou-se muita expectativa de uma nova politica comunicacional que instaurasse mesmo certa democratizacao, com maior redistribuicao das verbas publicitarias do governo, com a regulamentacao das concessoes televisivas e de radios, uma retomada da Telebras para promover a inclusao de todos aqueles que nao possuem acesso a internet, entre tantos outros pontos.Entretanto, ja no Governo Dilma, o ministro das comunicacoes, Paulo Bernardo (PT), chegou a dizer que nao havia como regulamentar a comunicacao por lei, esquecendo-se que a Argentina fez justamente isto, com a Ley de Medios.O mesmo ministro, que, perguntado no segundo encontro nacional dos blogueiros progressistas sobre o PNBL chegou a dizer que nao dorme com as teles, afundou a proposta original do Plano Nacional de Banda Larga.A internet, que deveria ser tratada como um direito de todos os brasileiros e brasileiras, virou mercadoria com qualidade diferenciada de acordo com o preco, e o PNBL, por sua vez, foi transformado no apelidado Plano Neoliberal de Banda Lerda, pois e digno das politicas tucanas que promovem a orgia dos monopolios das telecomunicacoes, enquanto o povo a pagar e amargar por um servico mediocre e caro, que impoe um limite de download e uma taxa de upload que fica em torno de 128 kbps. Joao Brant, representante do coletivo pro-democratizacao da comunicacao Intervozes ressalta:Outro limite e a franquia mensal de quantidade de dados utilizados, que,