eapneia".Apneia significa ausencia de atividade respiratoria sem auxilio deaparelhos. Isto significa que ninguem que esteja respirando sem aajuda de aparelhos pode ser declarado morto, ainda que tenham cessado aatividade cerebral. Se nao fosse assim, poderiamos enterrar muitospacientes sem atividade cerebral mas que ainda estariam respirandonormalmente, o que dificilmente alguem teria coragem e bom senso defazer.Somente apos a verificacao da ausencia de atividade respiratoriasem uso de aparelhos e que, segundo a resolucao do Conselho Federal de Medicina, deve ser feito um exame complementar que demonstre a ausencia de atividadeeletrica cerebral para declarar-se a morte do paciente. Arespiracao sem aparelhos e um indicio de que o tronco encefalicoesta ativo.Portanto, se o individuo supostamente morto respira sem aparelhos,isto significa que pelo menos o tronco encefalico esta vivo e portantonao pode haver morte encefalica.Conforme afirmado, muitos adultos podem encontrar-se com a atividadeeletrica cerebral em silencio e continuando a respirar e reagir aestimulos, e com certeza ninguem teria coragem de declara-losmortos e enterra-los vivos nestas condicoes, mas e exatamenteisto o que os proponentes da ADPF 54 pretenderam, com aparenciasde erudicao, propor e os Ministros aceitaram.Portanto, segundo os criterios medicos vigentes em todo o mundocivilizado, os fetos anencefalicos estao vivos, tanto antes comoapos o nascimento, durante as poucas horas em que sobrevivem.Todos os medicos sabem que a gestacao de um anencefalo nao implicarisco de vida. Mas acompanhou tambem o processo um laudo medicoescrito por tres medicos da FEBRASGO (FederacaoBrasileira de Ginecologia e Obstetricia), afirmando que agestacao de um anencefalo e acompanhada com alta probabilidade decomplicacoes maternas. Entre as complicacoes listadas como motivosque justificariam o aborto de um anencefalo estao algumas que raiam oinverossimil, a luz de uma mentira. Por exemplo, foram listadas entre as complicacoes de uma gravidez de um anencefalo que justificariam um aborto a necessidadede registrar o nascimento da crianca em caso de parto, que qual naoexistiria em caso de aborto, e a necessidade de bloquear a lactacaono caso de nascimento a termo, o que na verdade poderia ser feitoapenas atraves da administracao de um comprimido, um detalheobviamente nao foi mencionado no parecer.A liminar concedida no dia 1 de julho de 2004 foi agendada paraser confirmada pelo Plenario do STF na primeira semana de agosto de2004. Bastariam na epoca seis votos para confirmar a liminar, equatro juizes, incluindo o relator Marco Aurelio, ja se haviamdeclarado publicamente a favor da mesma.O QUE HAVIA POR TRAS DO QUE ACONTECEU EM 2004Uma argumentacao tao discutivel so poderia ser aceita com tantafacilidade porque na realidade a questao que estava em jogo nao e agravidez dos anencefalicos.O unico interesse que havia e ainda ha por tras deste processo e acompleta legalizacao do aborto no Brasil.O texto do processo apresentado no Supremo afirmava que"ESTA ACAO FOI PROPOSTA COM O APOIOTECNICO E INSTITUCIONAL DA ANIS,INSTITUTO DE BIOETICA, DIREITOSHUMANOS E GENERO, A QUAL SOMENTE NAOFIGURA COMO CO-AUTORA DA ACAO PORCAUSAS DE RESTRICOES IMPOSTAS PELAJURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRINUNALFEDERAL".A ANIS e uma entidade dirigida pela professora de bioeticaDebora Diniz, que em 2004, logo apos a apresentacao daADPF 54, foi apontada pela Revista Epoca como"A PRINCIPAL ESTRATEGISTA DAARTICULACAO QUE RESULTOU NA INSTALACAODO ABORTO NO TOPO DA AGENDA