58.OmnisNorma disciplena est (Toda norma e disciplina)Canon-regua- indica uma direcaoCanon Liturgia/ Moral/ Direito 59.Principio Geral do c. 2-As leis liturgicas que estavam em vigor no ano 83 permanecem em vigor; foramab- rogadas (acabaram) as leis liturgicas que eram contra essas do CIC. Nestecaso o legislador adotou o principio de autonomia, respeitar a caminhada decada um. 60.No cod. 17 havia essa mistura de codigos (liturgico ede direito). Dos codigos Liturgicos e de Direito C., cada qual tem suanatureza, e devem seguir o principio da autonomia. 61. Principio- onde existe dialetica entre o cod.que esta nascendo com o anterior, adotou o principio de subordinacao de umcodigo ao outro codigo. C.9- Lei posterior ab- roga anterior. 62.Leis liturgicas pos codiciais- porcausa do c. 9 e 20- lei posterior ab-roga ou derroga a anterior.Nao se podeaplicar o principio de subordinacao, ambos sao independentes. 63.Disciplina, um dos itens do PATRIMONIO. (Liturgia vem em primeiro lugar, naoque seja mais importante, mas por causa dos sacramentos, se entra pela Igrejapelos sacramentos. 64.Como combinar c. 2 e 6- Segundo o c. 2, as leis liturgicas nao contrarias aonovo codigo permanecem em vigor. Segundo o c. 6, tudo que havia no cod. 17 foi ab-rogado. 65.As leis liturgicas contidas no cod. 17 nao permanecem em vigor, foram ab-rogadas. C.3 66. Trata das convencoes,pactos, tratados, acordos, concordatas- celebradas entre a Igreja e os poderescivis. 67. Este codigo (83) vaiobservar (tudo de Dir. Internacional que havia antes), mesmo que o tratado sejacontrario ao codigo, por causa do pacta sunt servanda (que e de Dir. Divino ehumano) (Os pactos devam ser observados). 68. O codigo nao trata doDir. Internacional, continuarao a vigorar. As normas de Dir. Interno (CIC) naoinfluenciam no Dir. Internacional. Este codigo nao mexe com nenhum tratado,pacto entre Vaticano e nacoes, nao mexe, respeita (materia negativa). 69. Portanto, este codigonao trata de leis liturgicas e Dir. Internacional. 70.Direito (palavra perigosa)- pode serDireitoSobrenatural (de Dir. Divino- revelando-se atraves do hagiografo)DireitoNatural- escrito no coracao dos homens.71.Entre os dois Direitos esta o Ius Gentium- nasce o Dir. Internacional Direitodas Nacoes, misto entre o Dir. Divino e Natural. 72.Nenhum ordenamento juridico particular atinge o Dir. Internacional.Modoprocedendi, agendi , legislandi et iudicadiTemmaneiras proprias de proceder, agir, legislar. (Julgamentos pelo Tribunal deHaia) 73.Dir. Interno e ExternoDir.Interno- rege sociedade internamente (Ex. Cod. Civil, Canonico, etc). Oscodigos internos nao tem poder de mexer no Dir. Internacional (que nao eatingido por nenhum codigo interno). 74.Suponha-se que neste codigo ha uma lei contra a concordata, o que vai valer e oDir. Internacional. 75. A Se Apostolica, Santa Se, Vaticano (tudo a mesmacoisa), conserva o 76.Estado do Vaticano para relacoes Internacionais (Ente internacional emigualdade de condicoes, liga das nacoes. Igrejaparticular nao e um Ente e nao pode fazer pacto internacional.. C.477.Direito e privilegioDireito-palavra que precisa ser qualificada. Direitoadquirido- se contrapoe a dado . O adquirido e um dir. suado, o dado pode sertirado. 78.Osdireitos adquiridos continuam inalterados. O dir. dado pode ser tirado aqualquer hora. 79.c.76- privilegio reconhecimento- qualidade pessoa tem (fisica ou juridica)Ocerto do c. 4 e que se separassem dir. adquirido do privilegio. Odir. adquirido se nao for contra o codigo