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primeiros do Lula, sendo que o primeiro por conta de todo o terrorismo feito pelas elites com a possibilidade de eleicao do Lula. Tal capital especulativo viu a oportunidade de um mercado totalmente exaurido, sem recursos, um terreno muito amplo para ganhos milionarios! E como a sede especulativa e insassiavel, 3 crimes lesa patria foram praticados. O primeiro deles foi a manutencao, por 4 anos, de uma taxa de cambio irreal quanta ironia. Com o cambio de US$ 1,00 para R$ 1,1 a R$ 1,30, todo o ganho do capital estrangeiro estava garantido. Pois se perderia somente 30% sobre os lucros auferidos no Brasil. Lembro muito bem do meu pai comentando o absurdo que era essa situacao. Se nao me engano, entre 95 e 96, a taxa de cambio real deveria ser algo em torno de R$ 3,50, o que traria um prejuizo ao capital investido de mais de 300%. A manutencao desse cambio de R$ 1,10 a R$ 1,50 entre 1994 e 1998 gerou uma saida de patrimonio brasileiro para o exterior e/ou para as elites nacionais, da ordem de quase 1 trilhao de reais (estou procurando um estudo sobre o assunto que li em 99 sobre o assunto no google mas ainda nao encontrei). Porem a situacao nao para ai. Alem desse cambio artificialmente manipulado para atender os interesses do capital estrangeiro, o segundo crime de lesa-patria praticado foi a politica tributaria implementada a partir de 1995, especialmente com a concessao de isencao da tributacao pelo IR da distribuicao de juros. E fato! O Artigo 10 da Lei 9.2490/95 dispoe exatamente isso. Vejamos: Art. 10. Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mes de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas juridicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, nao ficarao sujeitos a incidencia do imposto de renda na fonte, nem integrarao a base de calculo do imposto de renda do beneficiario, pessoa fisica ou juridica, domiciliado no Pais ou no exterior. Paragrafo unico. No caso de quotas ou acoes distribuidas em decorrencia de aumento de capital por incorporacao de lucros apurados a partir do mes de janeiro de 1996, ou de reservas constituidas com esses lucros, o custo de aquisicao sera igual a parcela do lucro ou reserva capitalizado, que corresponder ao socio ou acionista. Tal lei, tramitou no Congresso Nacional de forma espuria e foi publicada na calada da noite, mais precisamente precisamente no dia 26 de dezembro de 1.995. Vejam que se tomou o cuidado de nao se utilizar a expressao isencao e a partir dai criou-se uma propaganda oficial, apoiada pela midia, para se criar um senso comum de que tributar dividendo ou lucro seria o mesmo que bi-tributar. O que nao e o caso pois sao pessoas distintas que estao sendo tributadas. Enfim nao vou entrar aqui num juridiquez desnecessairo aos fins que pretendo nesse texto. Mas nao e so! Alem da concessao da isencao sobre a distribuicao de lucros medida que atende aos detentores do grande capital privado toda a politica tributaria passou a tributar
exatamente aquele menos favorecidos. Alguns exemplos. De 1996 ate 2004 nao houve qualquer correcao monetaria sobre as faixas do Imposto de Renda somente as duas faixas que existiam. Pelo contrario, houve aumento da aliquota da faixa maior (de 25% para 27,5%). Quem tem capital nao paga Imposto de Renda, pois e isento como vimos acima. So quem recebe salario. E para piorar, o instituto da antecipacao tributaria foi aprofundado ao limite v.g. Imposto de Renda Retido na Fonte que e descontado todo o mes. Ou seja, mesmo que voce quisesse praticar a desobediencia civil, como Toureau, Gandhi e Martin Luter King fizeram, isso seria impossivel, pois foi o capital especulativo quem ficou com a responsabilidade de antecipar o recolhimento de seus tributos. Em verdade, criou-se na esfera federal a melhor maquina de arrecadacao fiscal do mundo. Melhor ate mesmo que a Americana ou a Japonesa. O mesmo se deu com o ICMS e o IPI. E nesse ponto entro no segundo aspecto para demonstrar o crime de lesa patria de que estou tratando. A partir do governo FHC nao que antes nao houvesse desrespeito, mas o mesmo nao era tao manipulado e profundo - a Constituicao Federal passou a ser completamente desrespeitada, notadamente o principios da igualdade tributaria a que alude seu artigo 150, inciso II que diz: Art. 150. Sem prejuizo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, e vedado a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios:(...)II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situacao equivalente, proibida qualquer distincao em razao de ocupacao profissional ou funcao por eles exercida, independentemente da denominacao juridica dos rendimentos, titulos ou direitos; De um lado, como ja disse, temos a isencao do Imposto de Renda sobre o capital das elites e a cobranca da classe trabalhadora, de forma antecipada. De outro, temos o aprofundamento dos tributos que incidem sobre o consumo. Claro, pois o modelo economico implantado foi o da economia de consumo em larga escala. Com isso, todos os tributos incidentes sobre o consumo tiveram suas bases de calculo ampliadas e suas aliquotas majoradas. Em todas as esferas. ICMS, IPI, PIS, COFINS, IOF sobre emprestimos bancarios as massas, CPMF. Por sua vez, outros tributos sobre o patrimonio ficaram na mesma, quando nao tiveram sua carga tributaria reduzidas ou ate mesmo nao regulamentadas, tal como o ITR, IPTU, ITCMD e IPVA e o Imposto sobre Grandes fortunas. Quando neste governo, se rediscutiu o unico tributo justo sob o olhar do artigo 150, II e eficaz contra a sonegacao - a CPMF - o que fizeram as elites, os detentores do capital? Mobilizaram as massas contra ela, mas nada fizeram contra os demais tributos. Por que sera? Porque os tributos servem para custear os juros pagos pela divida publica que o grande capital financia, mas a CPMF abocanhava muito mais do grande capital do que da massa trabalhadora. Bem ja escrevi um texto longo sobre isso, por isso nao vou me repetir. Quem tiver a curiosidade de ler basta clicar aqui. O terceiro crime de lesa patria cometido, creio que na
realidade o maior e mais nefasto de todos, foi a venda do mercado brasileiro para o capital especulativo. A abertura ao capital feita por FHC e sua equipe a partir de 1994 pos verdadeira pa de cal na economia nacional. E o plano real, financeiro que foi, teve sua razao de ser para abrir as pernas a logica do neoliberalismo global. Neoliberalismo este pautado em empresas transnacionais que dominam, pela violencia de sua forca, qualquer economia local, destruindo-a por completo, fazendo com que toda a forca das riquezas de um pais trabalhem no sentido de seu objetivo materialista de ser. Essa e a razao fundamental que digo que o Plano Real nao foi um plano economico, mas sim um plano financeiro para inserir o Brasil na logica das empresas transnacionais cujas sedes encontram-se na Triade em que esta centrado o Poder Mundial: EUA, Japao e Europa. Vejamos. Antes de mais nada, devemos enteder que a economia nao se representa somente pelos grandes conglomerados da industria, comercio e servico, mas sim e principalmente pelo pequeno e medio empresario, aquele esta proximo a voce no dia a dia. O dono da padaria, do bar, do restaurante... Da lojinha de roupas da esquina, da loja de sapatos... da lojinha de material de construcao. Do fotografo, do artesao, da marcenaria, do pequeno agricultor que nos fornece frutas e legumes frescos. Do dono da mercearia. Da costureira, do pedreiro, eletricista e encanador. Ou seja, aqueles que, segundo dados da RAIS da epoca, empregavam mais de 70% da mao de obra nacional, percentual este ainda proximo da nossa atual realidade. Pois bem, esse pequeno e medio empresario foi destruido pelo capital especulativo das elites, com o consentimento do governo. Ou melhor pela mao do governo. Tudo isso para servir a forca centralizadora, dominante, destruidora das empresas transnacionais e sua logica de acumulacao de poder. Se o Plano Real fosse um verdadeiro plano economico, que respeitasse a realidade brasileira ja tao exaurida por 20 anos de recessao economica teria sido implementadas medidas que protegessem a real economia, e nao a destruissem. Para evitar que toda a forca de trabalho brasileira tivessem um sentido proprio e nao meramente o sentido global, numa relacao que de fato foi de perda absoluta para o Brasil.Pois o Plano Real deveria passar por um diagnostico antes de ser implementado, de maneira que propicia-se salvaguardas e garantisse o interesse publico nacional. Por isso vamos tentar, com a devida venia a desvios e simplificacoes historicas, a recordar um pouco os 08 anos anteriores ao Plano Real, nos colocando no papel de um medio empresario. Imaginem voce como sendo um medio empresario, dono de uma Mercearia com mais de 20 anos de existencia, que empregasse entre 30 a 50 pessoas e tivesse um faturamento que lhe permitisse uma vida confortavel, nada nababesca, com algumas regalias e confortos. Com o plano economico do finado Dilson Funaro, em 1986, voce estaria sujeito a prisao por fiscais de um incipiente e novato Procon apos denuncias de ligas de senhoras estimuladas pelo noticiario oficial. Isso so pelo fato de nao ter
respeitado o congelamento de precos, quando os seus fornecedores o grande capital estavam reajustando precos e o governo mudando a politica tributaria, aumentando os tributos de uma hora para a outra sem observar o principio da anterioridade. Mas imagine que voce sobreviveu a esse periodo, diminuiu o numero de funcionarios e seu faturamento, e chegou aos anos de 1989 e 1990. Imagine que durante esse periodo, para proteger seu capital de giro, tivesse que correr toda noite para o banco para, sujeito a longas filas, depositar o faturamento de seu dia de trabalho. Algo que voce fez, como de costume no dia 14 de marco de 1990 uma quarta feira nao como outra qualquer, pois no dia seguinte, o 1o. Presidente eleito democraticamente tomaria posse. Tanto que nesse dia, foi decretado feriado nacional! Para sua surpresa, no dia seguinte, ponte de feriado, de uma hora para outra literalmente, ve todas os seus depositos congelados por no minimo 1 ano, sendo que dali a 15 dias voce teria que pagar o salario de todos os seus funcionarios, ou entao para pagar a duplicata do fornecedor no dia seguinte. Vamos adiante.Imagine nessa mesma epoca que voce, agora pequeno empresario que acabou se tornando, tem os seus contratos bancario corrigidos integralmente pela inflacao, mas a correcao monetaria de seus depositos bancarios lhe foi proibida. Justamente com o congelamento de seu capital de giro. Ou seja sua divida aumenta 84,32% e seu capital previo fica na mesma. Mas imaginemos que voce, por toda a sua perseveranca e inteligencia tenha sobrevivido empresarialmente a mais esse periodo, escandalizado com uma serie de denuncias de corrupcao que levaram ao impchement do 1o. Presidente eleito depois do fim da ditadura. Voce empresario pequeno que e apos 8 anos negros na historia economica brasileira, chega a 1994 e de uma hora para a outra, com seu capital minguando, com um numero reduzidissimo de funcionarios, sem credito e sem capacidade de compra de suas mercadorias para atender minimamente sua cliente-la, passa a concorrer diretamente com seu principal fornecedor! Passa a ver sua carga tributaria aumentada sobremaneira ano a ano, e passa a ver sua moeda se desvalorizar como nunca antes na historia frente a outras moedas. Pois e, foi isso que aconteceu com o Plano Real. Uma abertura sedenta ao capital estrangeiro, satisfazendo as necessidades das elites que viram nessa abertura uma relacao de ganho para seus interesses individuais. Nao so satisfazendo, mas sim aumentando sua gula, de forma institucionalizada. Nesse periodo, falar de inflacao, quica correcao monetaria, era algo inconcebivel, causaria ogeriza generalizada. Mas de fato ela existiu e foi camuflada aos olhos da opiniao publica Lembro muito bem que em julho de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real, um saco de cimento custava R$ 3,50. Quando, em outubro de 1996 (27 meses depois), fechamos a loja de materiais de construcao que minha familia tinha desde 1981, o saco de cimento custava R$ 7,00. 100% em 2 anos. Nao houve inflacao? 100% em pouco mais de 2 anos? Segundo o IPCA, a inflacao nesse periodo foi de 46,17%, ou
meros 2% ao mes. Teoria da Conspiracao: Nao duvido que houve manipulacao dos criterios oficiais de apuracao de inflacao. Uma coisa eu sei, tentou-se discutir tal manipulacao relativo aos meses de julho e agosto de 1994 (o que se chama de expurgo inflacionario tal como ocorreu no Plano Verao e Collor), mas essa tese foi tao profundamente abafada pelo governo junto aos tribunais (conheco alguns juizes de 1a instancia que julgaram a favor, mas nao se deixou passar dos Tribunais de 2a. Instancia) que hoje duvido que alguem ainda se lembre disso, (eu sei pois me deparei com essa discussao em alguns processos judiciais de repeticao de indebito tributario de empresas a quem prestava servicos quando era estagiario, quanta ironia). Hoje, 14 anos depois, o saco de cimento, em media e vendido a R$ 16,50, o dobro em 14 anos. O mesmo vale para lata suvinil latex branco neve, saco de areia, argamassa, brita, entre tantos outros itens que vendia na loja de material de construcao que tinhamos em nossa loja de material de construcao. Bem, exatamente esse e o 3o crime de lesa patria: A venda do Brasil para o capital estrangeiro e o uso do Estado para proteger tal capital. A partir do plano real, e do ingresso do capital especulativo no pais, as pequenas e medias empresas, ja exauridas pela loucura dos sucessivos planos economicos e pela quebra da economia nacional, passaram a competir com um capital gigantesco e fresquinho. Como sobreviver? So dando um jeitinho... Mas muitos, muitos mesmo se cansaram... Perderam a lucidez para enfrentar mais esse periodo, o pior de todos, depois de 3 planos tresloucados em 8 anos. Vivi esse momento de perto, entre meus 16 a 18 anos de idade. Serei repetitivo, eu sei. Mas em 2 anos, os nossos principais fornecedores - a maioria atacadistas de quem adquiriamos produtos para nosso estoque, se alguem nao se lembra ou nao sabe o que e um atacadista - passaram a ser nossos competidores diretos, pois foram comprados pelo capital estrangeiro com altas doses de dinheiro fresco. Ou seja, alem de nao termos capital suficiente para nos dar uma posicao de compra mais adequada, por conta de anos e anos de malfadadas politicas publicas, nosso fornecedor atacadista - passa a ser nosso concorrente direto na competicao comercial. O mesmo ocorreu com o setor textil, calcadista, supermecados, materiais de escritorio.... praticamente todos os setores da economia brasileira. Isso afora a avalanche de produtos importados, supostamente com uma tecnologia e qualidade superiores as nossas - antes uma camiseta durava horrores (ainda tenho 3 da epoca que tinha 13 anos), hoje nao dura 10 lavagens, isso sem falar nas geladeiras, maquinas de lavar e ate mesmo carros de plastico. Isso e uma politica publica economica aceitavel? Ainda mais para uma politica publica que tenha a repercucao historica que se pretende dar nas disputas eleitorais de 2.010? Uma politica publica aceitavel e aquela que parte de um diagnostico coletivo da realidade, para depois se analisar coletivamente os caminhos, se formalizar um pacto coletivo para somente apos a mesma ser implementada.
geral, a excecao da Receita Federal o servico publico entrou em processo falimentar. Notadamente o servico publico das empresas estatais. Terceirizar era a palavra de ordem. Quadros tecnicos dos mais gabaritados foram desvalorizados, escamoteados, diminuidos, humilhados e culpados pelos erros de gestao macro e, por conta disso, abandonaram o servico publico em direcao ao setor privado. Claro! O setor privado pagava mais, ou melhor, valorizava mais sua competencia tecnica, seus longos anos de estudo. E com isso, o capital nacional foi totalmente privatizado em menos de 6 anos, com o aprofundamento desse processo de privatizacao entre 1997 e 1998, pois ja se sabia a epoca que o Sistema Financeiro denominado Plano Real nao se sustentaria por muito mais tempo de fato ele ruiu durante as ferias de verao de 1999 e pegou uma sociedade que, acreditando num governo recem reeleito, tinha saido para viajar ao exterior. Enfim, posso dar exemplos mil, de um periodo que vivi profundamente. Mas queria aqui dar um exemplo pessoal. Contar o que essa politica publica fez comigo e com minha familia. Minha familia e eu comemos o pao que o diabo amassou durante esse periodo. Ate me emociono em relembrar tudo isso. Pois meu pai, que nao e brasileiro, nao perdeu a sua dignidade. Ao inves de dar o golpe na praca, nao pagando fornecedores e funcionarios como muitas pessoas proximas a minha familia fizeram e ainda fazem - optou por destruir-se financeiramente, mas preservando assim sua dignidade. Por 2 anos vivemos com menos de R$ 1.500,00 por mes, afundados em dividas impagaveis. Por sorte a casa era propria e nao, nao passamos fome, como tambem gracas aos bons deuses do olimpo, nao tivemos problemas de saude. Apos encerrarmos as atividades da loja de materiais de construcao em 03 de outubro de 96, vi meu pai se destruir, se acabar por completo. Um homem altivo passou a viver sua terceira idade chegado com medo e inseguro. Reagindo muitas vezes com raiva, pois ninguem e santo, heroi perfeito. Vi a minha familia se destrocar de uma forma que nao podia imaginar, para alguem que viveu esse periodo dos 16 aos 20 anos. Mas, mesmo acabado, com dividas e mais dividas escola, emprestimo bancario para comprar coisas minimas para casa com 50 e poucos anos e tendo que recomecar do zero pois atenviu a mudanca de paradigma em 1988 momento em que retornou a faculdade para se formar em 1992 em Contabilidade - meu pai honrou todos os seus compromissos. Um a um, no tempo que foi possivel. De forma sustentavel e honesta. E amanha, 22 de outubro, pagaremos a ultima das dividas que tinhamos, a primeira de todas, a principal delas. Aquela que desencadeou todo um processo que culminou em todos os probelmas que tivemos a partir de 96. Depois de 20 anos de discussao judicial, meu pai chegou a um acordo razoavel com o Banco. Levantamos o dinheiro e vamos pagar com gosto, por uma pedra num periodo tao dificil de nossas vidas espero. Eu nao tinha a consciencia disso, desse processo historico, ate agora pouco, quando
vi o video que citei no comeco, atraves de um post no twitter, momento em que me desconcentrei e resolvi pensar no video que assisti, na afirmacao contida no post em favor do PSDB, para escrever livremente, o que me vinha a cabeca, sem pensar no tamanho do texto... um desabafo meu pessoal ante ao periodo eleitoral em que vivemos. Vivemos honradamente, mesmo na crise. Nao enganamos ninguem e sofremos as duras consequencias de algo que nao estava ao nosso alcance. Pagamos as penas de um grupo que dominou o Brasil por 500 anos, que pensava so nas elites e usava/manipulava o povo para atender o interesses desses poucos.Quem me dera o Plano Real tivesse sido verdadeiramente, um plano economico... um plano que tivesse atendido ao interesse publico da sociedade brasileira.... Sergio Buarque de Holanda disse umas das maiores verdades sobre o Brasil no inicio do seculo passado. Pois o pior e que o povo brasileiro, principalmente o povo paulista, ainda tem a coragem de agradecer essa turma, reelegendo-os por anos aqui em Sao Paulo, num cordialismo sem precedentes! Infelizmente essa e uma eleicao peblicitaria, onde nao ha uma terceira alternativa. Pelo menos nao no segundo turno. Queria que houvesse, pois a crise etica que se instalou desde 2005 e a apatia, ao menos publica, do PT, do Lula contra a mesma tem me deixado completamente indignado. Mas temos que escolher. E ao menos temos 2 modelos muito distintos e claros a escolher. Por isso, na boa, aqueles que vao votar no PSDB, reflitam um pouco melhor. A Dilma talvez nao seja a mais indicada politicamente, a mais agradavel enquanto pessoa publica (nao a conheco na esfera pessoal), mas a politica publica que ela e o PT representam, na minha humilde opiniao, e de longe mais republicana e democratica que a politica publica praticada pelo Serra e pelo PSDB. Como o texto esta longo, vou apenas citar alguns pontos macros, fugindo da afirmacao de a politica do PSDB ser mais elitista (algo que ja o fiz ao longo do texto) como tabmem daquele senso comum do Eu fiz isso, voce copiou o meu programa, ou ele deixou de continuar a fazer aquilo ainda mais em areas menos sensiveis aos interesses economicos. Se tiver tempo ate as eleicoes, pois estou assoberbado de trabalho, escreverei mais num outro texto: - A politica implementada a partir de 2003 foi para TODOS, sem excecao. Afinal o representante do Poder Executivo deve governar para todos. Todas as classes economicas foram plena e verdadeiramente atendidas, com uma especial atencao as classes menos abastadas e aquelas que vivem nas regioes norte e nordeste. Alias, sobre o assunto, o texto da Maria Rita Khel sobre isso e sensacional. Pena que ela foi demitida por conta desse texto. - A liberdade de imprensa e respeitada. Apesar das criticas a imprensa pelo Lula e o PT - muitas bem fundadas na minha opiniao - ao se viu um movimento sequer de tolhe-las e/ou retalha-las em seu papel pro-elites. Enquanto isso, fugindo um pouco da discussao no nivel federal, mesmo com todos os