Analise de Balanco: Macumba x IFRS x Analise de Balancos Assessoria de Comunicacao da CVMA Comissao de Valores Mobiliarios edita hoje, 26/11/2009, as deliberacoes 605, 606, 607 e 608 referendando os Pronunciamentos Tecnicos CPC 18, 19, 35 e 36 emitidos pelo Comite de Pronunciamentos Contabeis CPC. Os pronunciamentos tratam, respectivamente, de investimento em coligada e em controlada, de investimento em empreendimento controlado em conjunto, de demonstracoes separadas e de demonstracoes consolidadas.O IASB International Accounting Standards Board possui tres normas a respeito do tratamento contabil dos investimentos societarios e da apresentacao das demonstracoes contabeis quando da existencia desses investimentos. Sao elas: o IAS 27 (Demonstracoes Consolidadas e Separadas), o IAS 28 (Investimento em Coligadas) e o IAS 31 (Investimentos em Joint Ventures). Existe, ainda em andamento, uma proposta do IASB de revisao dessas normas com a subdivisao do IAS 27 em duas outras normas: uma para tratar apenas das demonstracoes consolidadas e outra para as demonstracoes separadas. Os pronunciamentos ora aprovados ja contemplam essa separacao.Alem desse desmembramento proposto pelo IASB, outro motivo que levou o CPC a antecipar essa separacao no Brasil e o de que as demonstracoes contabeis separadas nao sao demonstracoes constantes das normas e praticas contabeis brasileiras. Essas sao demonstracoes normalmente desconhecidas entre nos e, quando mencionadas, muitas vezes sao confundidas com as demonstracoes contabeis individuais. A segregacao das demonstracoes contabeis separadas em um unico documento procura promover melhor elucidacao a esse respeito.Para maior compreensao, em razao da sua estreita relacao, os pronunciamentos precisam ser lidos e aplicados como se fossem um so normativo. O pronunciamento relativo as demonstracoes separadas mantem a numeracao dos itens conforme original na IAS 27 para facilitar a visualizacao de quem quiser comparar com os originais.O Pronunciamento CPC 18 "Investimento em Coligada e em Controlada" especifica como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstracoes contabeis individuais e consolidadas e tambem como devem ser contabilizados os investimentos em controladas nas demonstracoes contabeis individuais da controladora.O Pronunciamento CPC 19 "Investimento em Empreendimento Conjunto" especifica como contabilizar as participacoes em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e como devem ser divulgados os ativos, passivos, receitas e despesas desses empreendimentos nas demonstracoes contabeis dos investidores.O Pronunciamento CPC 35 "Demonstracoes Separadas" define como devem ser apresentados os investimentos em controladas, controladas em conjunto e coligadas, quando a entidade investidora opta ou e exigida por regulamentacao especifica, a apresentar demonstracoes contabeis separadas. Cabe ressaltar, no entanto que, a exemplo da norma internacional, nao ha nenhum requerimento que faca das demonstracoes separadas demonstracoes obrigatorias. Esta faculdade somente foi introduzida em alinhamento a previsao existente nas normas internacionais de contabilidade.Nas demonstracoes contabeis separadas os investimentos sao avaliados ao valor justo ou, em certas circunstancias, ao custo. Portanto, as demonstracoes separadas nao substituem as demonstracoes individuais (previstas em nossa legislacao societaria) ou as demonstracoes consolidadas, mas as complementam. Por outro lado, e interessante notar que o IASB, tambem como regra, nao dispoe sobre as demonstracoes individuais quando a sociedade possui investimento em controlada, pois considera que, na existencia de controlada a consolidacao e obrigatoria, e as demonstracoes consolidadas simplesmente substituem as demonstracoes