PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU INCIDENTE SOBRE IMOVEIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE. Indicacao 41/2010 - INDICA A MESA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZACAO DE MELHORIAS E MANUTENCAO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA NA ALAMEDA PADRE MAGNO, NA ALTURA DO NUMERO 1256. Indicacao 42/2010 - INDICA A MESA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO MELHORIAS E MANUTENCAO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA NA RUA DOUTOR TITO CONJUNTO ANITA MOREIRA. Projeto de Lei 43/2010 - DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUARIOS DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE JACAREZINHO, DISCIPLINA O TEMPO DE ESPERA EM FILAS, ACOMODACOES ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei 130/2010 - OFICIALIZA O NOME DA RUA JOSE ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARRUDA. Projeto de Lei 131/2010 - DENOMINA DE RUA EDUARDO JULIANO AS ATUAIS RUAS PROJETADAS G E H, LOCALIZADAS NO JARDIM MORADA DO SOL. Projeto de Lei 149/2010 - MODIFICA A ALINEA "J" DO ART. 2. DA LEI MUNICIPAL 870, DE 6 DE MAIO DE 1986, ALTERANDO A DENOMINACAO "RUA DR. TITO" PARA "AVENIDA DR. TITO". Requerimento 3/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO A MESA QUE ENVIE OFICIO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMACAO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE LIBERACAO DO FGTS PARA OS TRABALHADORES PREJUDICADOS PELA ENCHENTE. Requerimento 4/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO A MESA QUE ENVIE OFICIO A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMACAO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUCAO DO IPTU DAS CASAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES. Requerimento 36/2010 - REQUER A MESA O ENVIO DE OFICIO A EXCELENTISSIMA SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMACAO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER DESCONTO DE 50% NO IPTU DE TERRENOS NAO EDIFICADOS NOS 2 PRIMEIROS ANOS. Requerimento 47/2010 - REQUER A MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTICIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSAO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTACAO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI 42/2010, Requerimento 108/2010 - VIABILIDADE ECONOMICA E DE PARCERIA, PARA INSTALACAO DE LINHAS ESPECIAIS DE ONIBUS AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANA NOS PERIODOS DE INICIO E FINAL DE AULAS. Requerimento 125/2010 - MELHORAR A SINALIZACAO HORIZONTAL NA AVENIDA GETULIO VARGAS E NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. Requerimento 126/2010 - HA POSSIBILIDADE DE SER UTILIZADO, NO TRECHO FINAL DA AVENIDA ANTONIO GENTIL, O MATERIAL REMANESCENTE DA PAVIMENTACAO DA RUA DR. TITO, NO BAIRRO NOVA JACAREZINHO? Requerimento 127/2010 - HA POSSIBILIDADE DE SER AMPLIADA A ALAMEDA PADRE MAGNO ATE AS PROXIMIDADES DO CEMITERIO MUNICIPAL, OU MESMO ATE A ENTRADA DO JARDIM MORADA DO SOL? Requerimento 174/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR O RECOLHIMENTO PROGRAMADO DE APARELHOS ELETROELETRONICOS, ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE INFORMATICA, ENTRE OUTROS, QUE NAO TEM MAIS UTILIDADE PARA SEUS PROPRIETARIOS, TANTO RESIDENCIAIS QUANTO COMERCIAIS E INDUSTRIAIS? Requerimento 231/2010 - O PLANO DIRETOR SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE ELABORACAO? Requerimento 249/2010 - REQUER A MESA O ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMACAO SOBRE O ENVIO DO QUADRO