e garantir a integridade e perenidade de patrimonio edificado ou natural; Programa de Condicoes e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construcao (PCMAT) - plano que estabelece condicoes e diretrizes de seguranca do trabalho em obras e outras atividades relativas a construcao civil, visando garantir, atraves de acoes preventivas, a integridade fisica e a saude dos trabalhadores da construcao, dos funcionarios terceirizados, dos fornecedores, contratantes e dos visitantes;Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) - formulacao e implantacao de medidas e procedimentos tecnicos e administrativos que tem por objetivo prevenir, reduzir e controlar os riscos, bem como manter uma instalacao operando dentro de padroes de seguranca considerados toleraveis ao longo de sua vida util;Programa de Prevencao da Exposicao Ocupacional ao Benzeno (PPEOB) - programa que visa a preservacao da saude e da integridade dos trabalhadores, atraves da antecipacao, reconhecimento, avaliacao e consequente controle da ocorrencia de exposicao ao benzeno, que existam ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideracao a protecao do meio ambiente e dos recursos naturais;Programa de Prevencao de Riscos Ambientais (PPRA) - programa cujo objetivo principal e identificar e analisar os riscos ambientais aos quais os empregados estao expostos, alem de fornecer meios de controle e protecao eficaz;Projeto - criacao do espirito, documentada atraves de representacao grafica ou escrita de modo a permitir sua materializacao, podendo referir-se a uma obra ou instalacao, a ser realizada atraves de principios tecnicos e cientificos, visando a consecucao de um objetivo ou meta e adequando-se aos recursos disponiveis e as alternativas que conduzem a viabilidade de sua execucao;Prospeccao - conjunto de tecnicas relativas a pesquisa arqueologica e construtiva; Reabilitacao - conjunto de operacoes destinado a aumentar os niveis de qualidade de um edificio, de modo a atingir a conformidade com exigencias funcionais, para as quais o edificio foi concebido;Regiao Integrada de Desenvolvimento (RIDE) - regiao metropolitana brasileira que se situa em mais de uma Unidade da Federacao, criada por legislacao federal especifica, que delimita os municipios que a integram e fixa as competencias assumidas pelo colegiado dos mesmos;Relatorio Ambiental Simplificado (RAS) - estudo dos aspectos ambientais relacionados a localizacao, instalacao, operacao e ampliacao de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsidio para a concessao da licenca previa requerida, que contera, dentre outras, as informacoes relativas ao diagnostico ambiental da regiao de insercao do empreendimento, sua caracterizacao, a identificacao dos impactos ambientais e das medidas de controle, de mitigacao e de compensacao;Relatorio de Controle Ambiental (RCA) - documento a ser apresentado no licenciamento de empreendimentos ou atividades que fazem uso de recursos ambientais, e que e utilizado nos casos em que a legislacao permite a dispensa do EIA/RIMA;Reparo - atividade que consiste em recuperar ou consertar obra, equipamento ou instalacao avariada, mantendo suas caracteristicas originais; Requalificacao - recuperacao do edificio usualmente para a mesma funcao;Restauracao - recuperacao da unidade primitiva do edificio, monumento ou sitio e suas artes integradas;Servico tecnico - desempenho de qualquer das atividades tecnicas compreendidas no ambito do campo profissional considerado;Sistema de Informacoes Geograficas (SIG) - conjunto de ferramentas que integra dados, pessoas e instituicoes, tornando possivel