podem discutir a situacao em juizo: vai discutir em juizo aquele que e seu titular, mas o legislador pode prever que outras pessoas fazem isso, como no processo coletivo que varias pessoas que nao titulares do Direito podem ir discutir. 5.6.4. Restricao ou ampliacao da recorribilidade das decisoes: Tem procedimentos que tem um leque maior e outros menores de recursos, quantos mais recursos, mais demorado sera a demanda. 5.6.5. Restricao ou ampliacao da efetividade das decisoes provisoriamente tomadas pelo Judiciario: Tem algumas que deve ser imediatamente executadas, mas tem procedimentos que permitem que recursos contra essas decisoes produzam efeitos suspensivos. Ex. Mandado de Seguranca. 5.7.A legitimacao da prestacao da tutela jurisdicional pelo procedimento: disposicao para aceitacao de decisoes: Se legitima a tutela jurisdicional atraves do procedimento, faz com que a sociedade aceite isso. 5.8.Principios do procedimento: as regras tecnicas. 5.8.1. Principio da demanda: 5.8.2. Principio do livre convencimento motivado: Mais de passagem, se o sujeito perde no processo e ofereceu no processo cinco argumentos que ele sairia vencedor e o juiz so refutou um deles, mas e o principio do contraditorio? Mas o livre convencimento motivado abre a possibilidade de o magistrado decidir com seus criterios, margem de discricionariedade. 5.8.3. Principio da oralidade: Procedimento para os juizados processuais civeis, mas a maioria e escrito. 5.8.4. Principio dispositivo-inquisitivo: Nao na verdade um Principio e sim um modelo, se permitir o maior poder do magistrado e inquisitivo, mas se reprimir o magistrado seria o dispositivo. 5.8.5. Principio da instrumentalidade das formas: Unica novidade para gente. A forma nao e resultado das coisas e sim instrumento, se voce chegaria o resultado com outra forma ele ainda e valido, porque so serve para servir a tutela do Direito e se nao serve ela ja nao e importante. 5.9.Especies de procedimento: deve se adaptar para reconhecer tecnicas processuais para garantir o direito. 5.9.1. Procedimento cognitivo: Reconhecer o seu Direito. 5.9.2. Procedimento cautelar: Defender um direito de maneira antecipada, garantir. 5.9.3. Procedimento executivo: Depois de reconhecido o direito, voce executar ele. 5.10. Os procedimentos de conhecimento ou cognitivos. 5.10.1. Fases do procedimento de conhecimento. 5.10.1.1. Fase postulatoria alegacoes e provas documentais: as pessoas fazem os pedidos, postulam suas pretensoes. 5.10.1.2. Fase de saneamento juizo de admissibilidade/verificacao da ocorrencia de hipoteses de improcedencia prima facie ou julgamento antecipado/determinacao das modalidades probatorias: O juiz ja pode decidir, julgamento antecipado da lide. 5.10.1.3. Fase instrutoria: producao probatoria posterior pericias, inspecao judicial, etc: se ele viu que ja preencheu os pressupostos da acao e nem precisou julgar procedente, agora vem essa fase do instrutoria. Usar meios possiveis para se alimentar de informacoes para verificar procedencia ou improcedencia da acao. 5.10.1.4. Fase decisoria: Apos colher todas as provas necessarias vem a decisao e na hora da decisao e quando o procedimento se extingue. Sao 3 os procedimentos de conhecimento: 5.10.2. Procedimentos comuns. 5.10.2.1. O procedimento ordinario: caracteristicas. a) Predominancia de atos escritos: Nele predomina os atos escritos, pode ter um oral, mas a maioria e escrito. b) Amplo cabimento de intervencao de terceiros: O que seria intervencao de terceiros? Citar alguem e ele