Nesta sexta-feira (5), a Justica Federal na Paraiba vai inaugurar uma nova etapa dentro do seu projeto de modernizacao, que tem como finalidade agilizar o andamento dos processos e facilitar o acesso dos usuarios ao Poder Judiciario. E que nessa data sera implantado o Processo Judicial Eletronico (PJE), que permite a tramitacao digital de acoes judiciais nas varas civeis federais do Estado. A solenidade de instalacao do novo sistema esta marcada para as 11h, no auditorio da JFPB, nesta capital. A implantacao do Processo Judicial Eletronico faz parte das Metas de Nivelamento propostas pelo Conselho Nacional de Justica (CNJ) e e resultado de um termo de cooperacao assinado pelo orgao, pelo Conselho da Justica Federal (CJF) e Tribunais Regionais Federais (TRF`s). O novo sistema abrangera todas as fases processuais, eliminando a utilizacao de papel e proporcionando uma maior seguranca a tramitacao dos feitos, ja que tudo estara arquivado nos servidores de rede e de armazenamento desta Secao Judiciaria. A sua implantacao garante ainda maior transparencia a atividade judicial, ja que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes atraves da Internet. Nessa primeira fase, nao havera qualquer alteracao no modo de tramitacao dos feitos relativos a acoes criminais, execucoes fiscais e processos que ja tramitam eletronicamente nos Juizados Especiais Federais. Inicialmente, a utilizacao do PJE sera facultativa. Porem, se o autor ingressar com a acao em ambiente virtual, a resposta a essa acao tambem tera que ser feita do mesmo modo, uma vez que toda a marcha processual sera por meio eletronico. Ja os processos tradicionais, de papel, continuarao tramitando normalmente, ate seu termino, sem qualquer tipo de alteracao. As partes que quiserem poderao optar pelo ingresso de novas acoes valendo-se da tradicional peticao impressa, mesmo apos esta sexta-feira (5). Para os que assim procederem, o feito tramitara integralmente no meio tradicional. Por sua vez, se um processo foi iniciado no meio digital, ele nao podera mais ser revertido para o papel. Para a implantacao do processo eletronico, a JFPB realizou um treinamento especial com os magistrados, servidores, procuradores e advogados, durante o mes de outubro. Inicialmente facultativo, o PJE se tornara obrigatorio. Por isso, e imprescindivel que os advogados e procuradores providenciem a sua certificacao digital (carteira de identificacao eletronica), condicao indispensavel para cadastramento e utilizacao do PJE. Para dar entrada em um processo virtual, o advogado precisa ser cadastrado e possuir uma certificacao digital - a chamada assinatura eletronica. Esse cadastro pode ser feito pelo site da JFPB (www.jfpb.jus.br - link do PJE), sendo necessario que o advogado/procurador possua previamente a sua certificacao digital, que podera ser obtida junto a uma agencia certificadora, como por exemplo, a Caixa Economica Federal. Para o cadastro no sistema virtual, que e interligado com os bancos de dados da Receita Federal e OAB, e necessario que nao haja nenhuma incompatibilidade de informacoes com esses orgaos. Nesse caso, o advogado devera procurar o Setor de Distribuicao, para resolver as inconsistencias, levando a documentacao comprobatoria dos dados fornecidos. A solenidade de instalacao do Processo Judicial Eletronico sera presidida pelo desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria,