Adriana LeocadioEstudo mostra que e preciso ir a Justica para ter gastos cobertos; 88% dos casos sao julgados a favor dos seguradosAs operadas de planos de saude no Brasil recusam a maioria dos pedidos de cobertura de tratamentos de doencas como cancer e do coracao. A informacao faz parte de um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da USP, que analisou 782 decisoes judiciais tomadas entre 2009 e 2010.Responsavel pelo levantamento, o pesquisador Mario Scheffer diz que os procedimentos mais recusados pelas operadoras sao a quimioterapia e a radioterapia, ambos ligados ao tratamento do cancer. Eles representam 35,9% das acoes julgadas em segunda instancia pelo Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo (TJSP), em 2009 e 2010.A pesquisa tambem revela que os planos frequentemente se negam a custear proteses, exames ambulatoriais e medicamentos aos segurados. Alem disso, as operadoras tambem passaram a recusar o atendimento a pacientes com obesidade morbida. A alegacao dada pelos convenios e de que o tratamento e uma intervencao estetica, e nao um problema que pode colocar em risco a vida dos pacientes.O estudo mostra que, em 88% dos casos, os juizes foram favoraveis aos segurados. A maioria das decisoes foi fundamentada no Codigo de Defesa do Consumidor e na Lei 9.656/98 que rege os contratos de plano de saude.Em apenas 7,5% dos casos, a Justica aceitou as alegacoes dos planos para recusar a cobertura parcial ou total dos gastos com tratamentos medicos.O que se verifica na pratica, e que a justica e o caminho mais rapido para que o consumidor consiga se submeter a alguns procedimentos medicos, geralmente de maior complexidade, aqueles negados pelos planos de saude. Isto porque na maioria das vezes, o Poder Judiciario entende que, como se tratam de clausulas determinadas pela empresa de saude, muitas vezes ferem o bom senso e a boa-fe do consumidor.Quando ha negativa do plano para efetuar qualquer procedimento, o consumidor tem que se socorrer ao Judiciario. O importante e que este consumidor tenha tudo documentado, qual seja o pedido medico detalhado, indicando da necessidade do procedimento cirurgico; da autorizacao da cirurgia junto ao plano; a negativa do plano, dentre outros. Todos estes documentos sao importantes uma acao judicial. O pedido deve ser formulado de acordo com a urgencia de cada caso, sendo que na maioria das vezes e para atendimento imediato, devendo o advogado diligenciar para que o Juiz aprecie com a maxima urgencia, bem como exigir da parte contraria o seu imediato cumprimento, podendo ser, em alguns na maior parte dos casos liberado em questao de horas, em outros em ate 48h. O que agiliza o processo, e o conhecimento do profissional que esta a frente da acao das peculiaridades deste segmento, para que antecipe os problemas e conheca melhor o exercicio do direito, assim como em determinados casos de interesse politico. Adriana Leocadio e especialista em Direito e Saude, Bacharel em Direito e Marketing, Membro da Organizacao Mundial da Saude e Presidente da Ong Portal Saude.Para maiores informacoes: contato@portalsaude.org fones: (11) 5044.2433 / 9905.6373 www.saudeejustica.blogspot.com A juiza Maria de Fatima Pereira Jayne, da 20a Vara