potro, em pole, em instrumento de suplicio para torturar os inimigos, oprimir as populacoes, crestar-lhes as iniciativas e a independencia abatendo-as e desmoralizando-as. (26)Por conseguinte, a genese da teoria penal e do direito penal no Brasil esta diretamente ligado as oscilacoes dos regimes politicos. Nesse contexto, os regimes sao instrumentalizadores que legitimam ou incriminam as acoes humanas, definindo e limitando os direitos fundamentais do cidadao.(27) Por conseguinte, o controle social manifesta-se como limitador das liberdades e garantias individuais do cidadao, livre manifestacao de pensamento e direito de reuniao.Com o advento das escolas penais, no contexto da evolucao cientifica, no que diz respeito a elaboracao e legitimacao das estruturas mentais dos mecanismos de construcao de representacoes do direito penal brasileiro, podemos destacar o italiano Cesare Beccaria Escola Humanitaria (Italia 1738-1794) Dos Delitos e das Penas (1764) sob a influencia dos enciclopedistas DAlembert, Dideroti Buffon, Hume, e sobretudo Montesquieu, Rosseau, Helvetius .(28) Mas, si, ao sustentar os direitos do genero humano e da verdade invencivel, contribui para salvar da morte atroz algumas tremulas vitimas da tirania ou da ignorancia igualmente funesta, as bencaos e as lagrimas de um unico inocente e conduzido aos sentimentos da alegria e da felicidade consolar-me-iam do desprezo dos homens. (29)A mentalidade das ideias de Beccaria nos mostra que o pensamento penal brasileiro nao se influenciou de uma maneira consistente do seu pensamento, uma vez que a publicacao do seu livro Dos Delitos e das Penas so ocorre no Brasil muito depois da sua publicacao na Europa, este que e considerado um tratado dos direitos humanos e, so bem mais tarde sera recuperado pelo pensamento juridico brasileiro.Numa segunda fase, Francesco Carrara Escola Classica (Italia 1805-1888) no qual via o crimecomo ilicito-- juridico e a pena como meio retributivo (30) , tambem contribui na formacao do pensamento influenciando o advento das colonias correcionais.No fim do sec. passado surge a escola positiva tambem chamada de italiana, moderna e antropologica, que tem como precursores Bentham (Inglaterra 1748-1832), Romagnosi (Italia 1761-1835), Feverbach (Alemanha 1775-1833), e que sao considerados pais do positivismo penal (31) . Dentro dessa escola, podemos encontrar as correntes do pensamento que mais influenciaram a classe juridico-politica brasileira e constituicao do seu poder judiciario e a acao da policia nas ruas. Assim, a antropologia criminal (Lombroso), Sociologia Criminal (Ferri) e a Criminologia (Garofalo) desenvolvem um papel fundamental na construcao dessa mentalidade, pois a partir dessa escola que ve o crime como fenomeno social e a pena como meio de defesa da sociedade e da recuperacao do individuo . (32)Nesse contexto, fundamentalmente o direito penal constitui-se num grupo de normas juridicas o Estado proibe mediante a ameaca de pena certos comportamentos humanos, acoes ou omissoes.(33)De uma certa maneira, o arbitrio e a repressao criam, sob o autoritarismo, fantasias absolutistas de um controle social absoluto, que vem povoando nao so os operadores das instituicoes de controle social formais (policia e justica), mas todo o imaginario social brasileiro.(34)Sendo assim, enquanto na escola classica predominaram a responsabilidade social, o metodo experimental, o, e quanto se empreende um estudo cientifico do delinquente e da genese do delito,