Biografia nao autorizada(Foto: Divulgacao)Tom Cruise, Justin Bieber e Lady GagaA maioria dos processos nos EUA acontece apos a publicacao dos livros o caso de Salinger foi excecao. A legislacao dos EUA e bastante flexivel e so deve ser acionada em caso de informacoes sabidamente falsas, explica o advogado Marcelo Mazzola, socio do escritorio carioca Dannemann Siemsen. Tom Cruise e um dos artistas que ja contestou a divulgacao de varias informacoes sobre ele.O livro Tom Cruise Biografia nao autorizada, escrito por Andrew Morton, foi best seller nos EUA e motivo de polemica em 2008. A relacao do ator com a Igreja da Cientologia e o suposto comportamento bizarro de Cruise sao narrados no livro. Ele teria, por exemplo, proibido a ex-mulher Katie Holmes de se comunicar, a nao ser com gestos, para manter o feto tranquilo na gravidez.Tanto os advogados de Cruise quanto representantes da Cientologia foram a imprensa desmentir as informacoes da biografia. O ator teria movido processo milionario contra a editora atitude que ele ja tomou contra tabloides. Valores e resultado da acao nao foram confirmados publicamente. A biografia continua a venda nos EUA e no Brasil.Justin Bieber e Lady Gaga viraram personagens debiografias em quadrinhos (Foto: Divulgacao)Justin Bieber e Lady Gaga foram defendidos pelo advogado Kenneth Feinswog em processo contra biografias em quadrinhos da editora Bluewater (saiba mais).A reclamacao diz respeito ao formato dos livros de ilustracoes. Kenneth alega que os quadrinhos nao seriam obras informativas, como outros livros, protegidos pela lei dos EUA, e sim produtos de merchandising, que violariam as propriedades intelectuais dos artistas. O argumento nao foi aceito quando o mesmo advogado moveu- e perdeu processos nos anos 90 para proibir livros sobre New Kids on the Block e Motley Crue. Os quadrinhos sobre Gaga e Bieber, apesar da tentativa de proibicao, foram as lojas dos EUA pela Bluewater.Encarte defende Strauss-KahnNos principais mercados da Europa, as biografias tambem nao precisam de autorizacao previa. As regras para possiveis acoes legais tem rigor variado entre os paises, explica Marcelo Mazzola. Em Portugal, por exemplo, pode ser preciso comprovar a importancia artistica ou cientifica da obra, ele diz. A Franca e exigente no que tange a difamacao ou a violacao da vida privada.O ex-diretor geral do Fundo Monetario Internacional (FMI), o frances Dominique Strauss-Kahn, apelou a esta regra. Uma decisao judicial determinou a inclusao de um encarte na biografia escrita por Marcela Iacub, que foi sua amante. O anexo dizia que alguns trechos atentavam conta a vida privada do ex-diretor. Ele e acusado de abuso sexual pela camareira de um hotel de luxo de Nova York.Capa de Lance Armstrong Muito mais do que umciclista campeao (Foto: Divulgacao)Rooney e Armstrong: famosos processadosCelebridades tambem foram alvos de processos por informacoes em autobiografias. O caso recente mais inusitado foi do ciclista Lance Armstrong. Dois leitores californianos processaram o esportista e os editores por fraude e propaganda falsa, alegando que o livro de memorias Lance Armstrong Muito mais do que um ciclista campeao, um sucesso de vendas e classificado como nao-ficcao, revelou-se cheio de mentiras depois de o ex-atleta confessar o uso sistematico de