21/01 - 8h30Forum Tematico Educacao Ambiental Rede de Educacao Ambientaldo RJ/ Rede Brasileira de Agendas 21- Elo RJ/ APEDEMA/ Forum Ambiental PopularCMET Paulo Freire - Sala 721/01 - 14hReuniao Extraordinaria do Comite Assessor - OG/PNEAAssembleia Legislativa Sala Deputado Adao Pretto 22/01 - 8h30UMA OUTRA ESCOLA E POSSIVEL. I Forum Dialogos EscolasSustentaveis em Rede Dialogos InterRedes- RJ/ Rede de Educacao Ambiental do RJ/Rede Brasileira de Agendas 21- Elo RJ/ APEDEMA/ Forum Ambiental Popular CMETPaulo Freire - Sala 6Programacao completa AQUI Sustentabilidade, Educacao, Acessibilidade e Direitos Humanos!!!Consultas publicas importantes estao abertas! Vamosparticipar???Veja as datas!Conferencia Nacional deDireitos Humanos 12 de fevereiroResolucao CONAMA LicenciamentoAmbiental 14 de fevereiroConferencia Nacional dosDireitos da Pessoa com Deficiencia 26 de fevereiroLDO 2017 17 de fevereiroBNCC 15 de marcoConsulta Publica - LDO 2017Prezados/as!Esta em consulta publica online a Lei de DiretrizesOrcamentarias de 2017 (LDO).O que e a LDO? Compreende as metas e prioridades daadministracao publica federal, incluindo as despesas de capital para oexercicio financeiro subsequente, orientara a elaboracao da lei orcamentariaanual, dispora sobre as alteracoes na legislacao tributaria e estabelecera apolitica de aplicacao das agencias financeiras oficiais de fomento.Dispoe sobre alteracao na legislacao tributaria;estabelece a politica de aplicacao das agencias financeiras de fomento. Combase na LDO aprovada pelo Legislativo, a Secretaria de Orcamento Federal (SOF)elabora a proposta orcamentaria para o ano seguinte, em conjunto com osMinisterios e as unidades orcamentarias dos Poderes Legislativo e Judiciario.Por determinacao constitucional, o governo e obrigado a encaminhar o Projeto deLei do Orcamento ao Congresso Nacional ate 31 de agosto de cada ano.Vamos contribuir e apontar sugestoes na area da pessoacom deficiencia? Quais os campos que precisamos priorizar? Conforme o PPA,estamos presentes em 30% dos programas. E o suficiente? E os orgaos daadministracao publica que nao garantem recursos para acessibilidade?E na area da educacao ambiental (EA) em tempos dedengue, zica virus e chicungunha? A EA precisa ultrapassar os limites do MMA eMEC e ser uma pauta de governo. A LDO pode ser um caminho para isso!E que os parlamentares se atentem a estes temas nahora de suas emendas aos Estados, Distrito Federal e Municipios!Algumas questoes na area da pessoa com deficiencia!- Criacao de comissoes de acessibilidade no ambito detoda esplanada. - Criacao do Programa Explanada Acessivel, com acoesnas areas da acessibilidade arquietetonica, comunicacional, instrumental,medotodlogica, programatica e atitudianal para que todos os orgaos daadministracao publica federal tenha este tema como prioridade, assim comotransversalmente incluido em todas suas acoes.- Criacao de um Programa Nacional de Formacao deGestores Publicos na area de Politicas Publicas para pessoa com deficiencia,tendo em vista a lacuna existente na area, na pouca clareza sobre esta politicaentre os entes federados. - Reestruturacao do Plano Viver sem Limite, para alemdos eixos apresentados, com acoes em outras areas e tendo, alem da Convencao daONU como base, outros documentos internacionais que apontam para a gestao e osresultados das Conferencias nacionais.- Programa Especifico articulando o Brasil Quilombolae o Viver sem Limite, propondo um dialogo conceitual entre o Estatuto daIgualdade Racial () e a Lei Brasileira da Inclusao (Lei 13.146/2015) paraenfrentar a invisibilidade que enfrentam os quilombolas com deficiencia em todoBrasil.E na area da educacao ambiental!- Fortalecimento eampliacao do Programa Escolas