"O Senhor te abencoe e te guarde; o Senhor faca resplandecero seu rosto sobre ti e te conceda graca; o Senhor volte para ti o seu rosto ete de paz. Numeros 6:24-26 . `.. . . `. ...;" . `.. ." Deise Lobo Adocao a Brasileira e o Principio do Melhor Interesse da Crianca e do AdolescenteA adocao e uma forma deacrescentar um novo membro a familia, se da de forma nao natural, e um atojuridico que apesar de antigo se molda as necessidades da sociedade. Abiblia relata a adocao de Moises, pela filha do Farao no Egito, fato queocorreu mil e quinhentos anos antes de Cristo. (Exodo: CAP 2 VERS 10).No inicio a principalestimulacao a adocao, possuia um cunho puramente religioso, cabia ao adotado aobrigacao de satisfazer a necessidade daquele que o adotava dando continuidadeao culto domestico, mas com a mutacao social, o individuo passa a ser vistocomo pessoa, sujeito de direitos e a felicidade. A satisfacao sentimentaldo individuo passou a ter valor, cabendo ao Estado garantir essa felicidade aocidadao, por meio de Principios Constitucionais.O Principio da Dignidadeda Pessoa Humana e o Principio do Melhor Interesse da Crianca e do Adolescente,fizeram do adotado, outrora objeto, hoje, sujeito de direito, e mais, direito ater o seu melhor interesse tutelado.A sociedade adquiriucostumes, que se perpetuaram no tempo e alcancaram os dias atuais, costumescomo o do companheiro, assumir a paternidade do filho de sua parceira mesmosabendo que nao e seu, comportamento denominado adocao a brasileira. Eimportante tambem citar, que, em decorrencia de uma economia instavel, surgem maesque escolhem deixar seus filhos com alguem de sua confianca, por nao terrecursos para sustenta-lo, caracterizando a adocao intuito personae. Adocao a brasileiratambem se caracteriza, quando uma pessoa adota o filho de outra, como se seufosse, independente de registro gerando um vinculo pela socioafetividade.Essas praticas nao temrespaldo legal, e crime previsto no Codigo Penal Brasileiro, mas apesar destanatureza ilicita sao rarissimas as sentencas condenatorias por esta pratica, nossosjuristas nao condenam o adotante e ate mesmo mantem o registro na esfera civile excluem a penalidade na penal. A aplicacao do Melhor Interesse da Crianca edo Adolescente nas decisoes concernentes a Ilegalidade da Adocao a Brasileira, porforca das inovacoes impostas pela Constituicao Federal do Brasil de 1988, ate anova Lei Nacional de Adocao, (lei 12.010/2009), e que tem fundamentado estas decisoes.A Ilegalidade da Adocaoa Brasileira Frente o Melhor Interesse da Crianca e do Adolescente, sera sempremedida na proporcao do beneficio que este ato gerou ao adotando, juntamente como grau do vinculo existente entre este e o adotante, e estas mensuras seraodeterminantes para a aplicacao final da lei. Link para a atividade:http://www.divshare.com/download/17476498-f9f Segue o link para o download do arquivo da primeira problematizacao concernente as Atividades Complementares VIII (Processo Penal - Turma do 8o Semestre):http://www.divshare.com/download/19398166-d2e Segue o link para o download do arquivo da primeira problematizacao concernente as Atividades Complementares VI (Contratos - Turma do 6o Semestre):http://www.divshare.com/download/19398121-2f1 Caros alunos, segue o link para a ULTIMA ATIVIDADE a ser realizada este Semestre.A entrega do CD/DVD, na Coordenacao do curso de Direito, podera ser feita exclusivamente nos dias 11, 13 e 15 de