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Eu estou apostando em uma nova onda para os celulares alem das capinhas, sabe aqueles pingentinhos fofos de pendurar no celular, uns tem um gloss, outro que tem um sininho, ou entao mesmo um bonequinho? Nao sao esses exatamente que eu estou falando. Os que eu estou falando sao aqueles de plugs que se encaixam em qualquer celular, que sao ainda mais fofos que os de pendurar.... O jornal A Cidade fez uma reportagem recente com o objetivo de explicitar que a Camara de Vereadoras e Vereadores de Ribeirao Preto paga pensao vitalicia a 45 pessoas. Essas 45 pessoas se referem a ex-vereadores e dependentes de ex-vereadores. Tem ex-vereador que recebe essa pensao pelo fato de ter tido dois mandatos na Camara, e, com base tao somente nesses dois mandatos, correspondentes a apenas 08 anos de trabalho, ter conquistado o direito de se aposentar pela Camara de Ribeirao. Os ex-vereadores e seus dependentes, sao os especificados na arte abaixo, feita pelo jornal A Cidade, e as informacoes foram conseguidas atraves de requerimento feito pelo A Cidade e dirigido a Camara de Ribeirao Preto, com base na Lei de Acesso a Informacao. Na resposta ao requerimento feito pelo Jornal, a Camara tambem informou que saem dos cofres da Camara, que e subsidiada pela prefeitura atraves do duodecimo, R$ 356 mil mensais para o pagamento de 31 ex-vereadores e 14 dependentes de parlamentares falecidos. O gasto anual ultrapassa os R$ 4,2 milhoes. Por outro lado, pelas regras da Previdencia Social uma trabalhadora e um trabalhador, que nao seja parlamentar, em media, tem que trabalhar 30 e 35 anos, e ter 60 e 65 anos, respectivamente, para poder se aposentar. E durante esse tempo de 30 ou 35 anos, tem que ter contribuido com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), durante todos esses 30 ou 35 anos. Ja a regra que concedeu aposentadoria para parlamentares da Camara de Ribeirao, a concedeu com base em 08 anos de mandato, e supostos 08 anos de trabalho do ex-vereador. Ja para os dependentes dos ex-vereadores a lei foi bem mais generosa ou indecente, eis que concedeu pensao para quem nao trabalhou, ja que beneficiou o dependente do ex-vereador e nao o ex-vereador propriamente. Tendo em vista, entao, que, em media, uma trabalhadora e um trabalhador tem que trabalhar, 30 e 35 anos, e ter 60 e 65 anos, respectivamente, para se aposentar, por que esses parlamentares, que tambem sao considerados trabalhadores, tiveram o direito tao diferente de se aposentar com apenas 08 anos de mandato ou trabalho? Serao esses ex-vereadores mais trabalhadores que o resto dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil? Serao esses ex-vereadores melhores trabalhadores que o resto dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil? Sera o trabalho dos ex-vereadores mais importante que o trabalho desenvolvido pelo resto dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil? E considerando que foram os proprios vereadores que fizeram a lei que criou tal beneficio para eles, ao criar a lei que, por conseguinte, criou tal beneficio a eles mesmos, tais ex-vereadores, eles mesmos, se julgaram melhores que o resto dos trabalhadores e
trabalhadoras do Brasil para criar uma aposentadoria que os aposentasse com 08 anos de trabalho ou mandato, enquanto que o resto dos trabalhadores e trabalhadoras trabalham, em media, 30 e 35 anos para se aposentar e tem que ter em media 60 e 65 anos de idade para se aposentarem. Alguns desses ex-vereadores, ao serem procurados pelo Jornal para falar sobre o assunto, responderam que e legal a pensao que recebem, eis que esta baseada em lei. A lei que criou essa aposentadoria ou pensao existe mesmo, e foi criada pelos proprios ex-vereadores. Mas, ainda assim, nao da para dizer, tao somente com base nesse argumento, que essa lei e legal, muito menos moral. A lei que criou esse beneficio ou, para muitos, indecencia, ja nasceu errada por ter sido criada pelos proprios beneficiarios. Os proprios vereadores nao poderiam criar regras sobre sua aposentadoria, porque e logico que a tendencia seria querer beneficia-los ao maximo sem que se tivesse a mesma preocupacao com o interesse publico, sendo que e exatamente o interesse publico que deve ser a preocupacao do parlamentar em todos os seus atos, e nao seu proprio interesse. O parlamentar, portanto, e suspeito para fazer uma lei sobre sua propria aposentadoria, assim como tambem sobre seu proprio salario, ja que e suspeito de nessas situacoes perder a neutralidade e imparcialidade e dar primazia a seu interesse e nao ao interesse publico. Qual outro trabalhador pode fazer as regras de sua propria aposentadoria ou de seu proprio aumento de salario? Nenhum outro! Portanto, desigualdade e injustica tambem viciam essa lei. Partindo de seu nascedouro, que, como dito, ja e maculado, em razao das razoes expostas acima, todo o resto da lei nao e legal. Nao e legal porque fere a igualdade e a justica, principios e objetivos da Republica Federativa do Brasil e do Estado Democratico de Direito, e fere estes principios exatamente quando trata com desigualdade o trabalho do vereador com relacao ao trabalho do resto dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, para os quais nao foram atribuidos os mesmos direitos, e, sendo assim, por conseguinte, a justica nao e observada e respeitada nessa situacao. Justo seria que todos os trabalhadores se aposentassem com base nas mesmas regras, ja que nao existe trabalho mais importante que outro, mas sim, trabalhos diferentes, ponderadas as diferencas concernentes a insalubridade e periculosidade para efeito de aposentadoria. Carecendo de justica, igualdade e parcialidade, a lei e, por obvio, tambem imoral com relacao ao resto dos trabalhadores e trabalhadoras que nao tem os mesmos direitos, muito embora tenham trabalhado igual ou mais que esses ex-vereadores, e tenham dependentes assim como tem esses ex-vereadores, mas seus dependentes tambem nao tem os mesmos direitos dos dependentes desses ex-vereadores. Raquel Montero
Aceitando convite que me foi feito, quinta-feira, dia 23/03, as 18h30m, estarei na Faculdade de Direito da USP para fazer explanacao no evento "Ribeirao Preto e a Crise Politica", organizado pelo Centro Academico Antonio Junqueira de Azevedo (CAAJA) e pelo Jornal Ocios de Oficio, ambos da Faculdade de Direito da USP. O evento vai abordar a politica de Ribeirao Preto nos ultimos meses, especialmente a Operacao Sevandija, o fim da gestao Darcy Vera, e as conturbacoes que aconteceram na Camara Municipal. Os organizadores querem despertar a reflexao dos espectadores acerca desses assuntos, alem de discutir perspectivas futuras no atual cenario, buscando solucoes. O evento contara com a presenca de professores da USP, de politicos da cidade, e gratuito e aberto ao publico. Mais informacoes veja no link da pagina do evento no site da Faculdade de Direito de Ribeirao Preto da USP; http://www.direitorp.usp.br/eventos/ribeirao-preto-e-crise-politica/ Aceitando convite que me foi feito pela Faculdade de Direito da USP, fiz uma explanacao ontem no evento "Ribeirao Preto e a Crise Politica", organizado pelo Centro Academico Antonio Junqueira de Azevedo (CAAJA) e pelo Jornal Ocios de Oficio, ambos da Faculdade de Direito da USP. Em minha fala abordei a politica de Ribeirao Preto nos ultimos meses, especialmente sobre a gestao Darcy Vera, e como a ex-prefeita e a cidade caminharam para o ponto em que estamos, e como podiamos ou nao ter evitado as consequencias que estamos vivendo hoje na cidade. O evento contou tambem com explanacoes da Defensora Publica Ana Simone e do advogado Andre Antonietto, alem da mediacao do advogado Mauricio Buosi. O mes de abril e o mes do meu aniversario. Nasci no dia 10 do ano de 1984, ano de uma decada de efervescencia, que trouxe o fim de uma ditadura de mais de 20 anos no Brasil, que reivindicou pelas Diretas-Ja, que criou nossa Constituicao Cidada, a melhor de todas que ja tivemos e uma das melhores do mundo, que trouxe de volta ao povo o direito de eleger seus representantes nas instancias de poder do Legislativo e do Executivo. Agradeco a vida pelo dia do meu nascimento. Agradeco todos os dias, e como primeira coisa do dia, a oportunidade da vida. E agradeco hoje, por mais um aniversario, e por ter a oportunidade de encerrar mais um ano em minha vida para iniciar outro, cheio de novos desafios, aprendizados e experiencias. Agradeco a todos os companheiros e todas as companheiras de vida que me felicitaram em meu aniversario. Muito obrigada! O melhor da vida e viver, me permitiu ser maior do que era antes e melhor do que era ontem, evoluindo a cada lua, a cada sol, como diz a musica..."Eu sou maior do que era antesEstou melhor do que era ontemEu sou filho do misterio e do silencioSomente o tempo vai me revelar quem souAs cores mudamAs mudas crescemQuando se desnudamQuando nao se esquecemDaquelas dores que deixamos para trasSem saber que aquele choro valia ouroEstamos existindo entre misterios e silenciosEvoluindo a cada lua, a cada solSe era certo ou se erreiSe sou sudito, se sou reiSomente atento a voz do
Foto: Reproducao/Matheus Urenha/A Cidade ON Lincoln Fernandes (PDT), foi eleito vereador em Ribeirao Preto nas eleicoes de 2.016, com 3.601 votos. Ele tambem foi alvo de uma representacao do Ministerio Publico Eleitoral (MPE) na Procuradoria-Geral de Justica do Estado de Sao Paulo, por suspeita de improbidade administrativa. Consta na denuncia que Fernandes trabalhava como radialista e apresentador de TV em Ribeirao no mesmo periodo em que ocupava cargo de assessor parlamentar do deputado Rafael Silva (PDT) na Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo (Alesp). Por esse motivo, deixou de cumprir a jornada exigida como servidor. Entao, esse mesmo vereador foi protagonista de mais um fato deploravel. Agora ele criou um projeto de lei que proibe a pratica de atos e atividades, pedido de dinheiro e venda de mercadorias nas ruas, nos semaforos e cruzamentos de Ribeirao Preto, sob pena de a pessoa que descumprir tal proibicao sofrer sancoes. Apresentou como justificativa do projeto, segundo termos utilizados no proprio texto de seu projeto de lei, de numero 55/2017, a finalidade "de regulamentar a permanencia de pessoas nos cruzamentos da vias urbanas, sinalizadas com semaforos, de enfrentar o problema das pessoas que ficam nas ruas praticando atividades ilegais e de impedir exploracao comercial ou arrecadacao de dinheiro sem a devida contribuicao para o municipio." Nos termos do projeto do vereador, entao, um artista, por exemplo, nao pode mais apresentar sua arte nas ruas. Arte na rua, nao. So no palco, no cinema, so depois da bilheteria. No entendimento do vereador, rua nao e lugar para arte. Nos termos do projeto do vereador, rua tem a funcao de fazer o transito de veiculos e pedestres. Qualquer outra funcao que se queira dar as ruas constitui perigo ou obstaculo para o transito de veiculos e pedestres. Nesse sentido uma panfletagem para um protesto, uma campanha sobre determinados temas, tambem estariam proibidas porque atrapalhariam o transito de pedestres e veiculos. Como atividades ilegais que o vereador visou tambem erradicar estaria o trafico de drogas e a exploracao infantil. Mas o seu projeto so propos tirar das ruas as pessoas que estariam praticando essas atividades ilegais, e retirar aquelas que estariam sendo vitimas dessas atividades, como as criancas, porem, o mesmo projeto nao trouxe nenhuma alternativa ou proposta do que fazer com essas pessoas. O vereador propoe tirar das ruas trabalhadores informais, mendigos e pedintes, adultos ou criancas que estejam pedindo dinheiro nos cruzamentos de ruas e em semaforos. Mas o que fazer com elas ou para resolver o problema delas de falta de dinheiro, falta de emprego, falta de renda, de vicios e dependencia quimica? Proposta ou alternativa para essa pergunta ou problema o vereador, porem, nao apresentou. So tirar essas pessoas das ruas resolve os problemas que a levam para as ruas, vereador? So tirar essas pessoas das ruas vai acabar com a dependencia quimica delas, a exploracao infantil, a falta de emprego, de renda, de vagas em creches, de vagas em escolas? E isso, vereador? Do projeto do vereador Lincoln Fernandes, se conclui que ele tem a seguinte concepcao de vida e de politicas
sociais; para acabar com a existencia da mendicancia, de pedintes nas ruas, de criancas e adolescentes nas ruas, de dependencia quimica vista nas ruas, de trabalhadores informais retira-se essas pessoas das ruas. Por essa logica podiamos, entao, concluir que, para resolver o problema da fome deve-se matar os esfomeados, e para resolver o problema da criminalidade mata-se os criminosos. E isso, vereador? A experiencia bem sucedida mostra que problemas sociais se resolvem com politicas publicas e nao com exclusao. Exclusao leva a segregacao que, por conseguinte, leva a mais problemas e nao a solucoes. E logico, vereador, que nao e bom nem bonito ver a miseria, a fome, a necessidade das pessoas ser escancarada numa mendicancia. Mas nao e com a exclusao das pessoas que pedem dinheiro ou com a proibicao a elas imposta para nao pedir mais dinheiro que o problema que as leva a pedir dinheiro estara resolvido. O problema nao e a pessoa ou o ato de pedir de dinheiro. Essa e a consequencia. O problema e o que faz a pessoa pedir dinheiro nas ruas. O trabalho informal se resolve com propostas de incentivo e fomento para sua formalizacao, e nao com sua exclusao. Sua exclusao so vai gerar mais pessoas sem renda. E arte nos cruzamentos e semaforos nao e um problema, e arte, e uma das formas de ocupacao dos espacos publicos e expressao da cultura de uma povo, alem de ser tambem uma forma de inclusao social. A ideia do vereador expressa o pensamento que se satisfaz com higienismo e nao protesta por politicas sociais, se satisfaz com a retirada do problema da sua vista, ainda que o problema continue a existir, que ele so tenha mudado de lugar. Para finalizar, o projeto foi tao estapafurdio que foi retirado de votacao pelo proprio autor dele, o iniciante vereador Lincoln Fernandes, nao sem antes, contudo, ter recebido protestos contra sua obra.Raquel Montero
Foto: Reproducao Semana passada eu fui, como advogada, acompanhar um cliente para prestar depoimento em um inquerito policial. Na Delegacia, em seu depoimento, meu cliente fala ao escrivao de policia do abuso praticado por policiais militares ao entrarem na casa de uma pessoa, as 21hrs, sem autorizacao da moradora. Na sequencia o escrivao comeca a lamentar o fato denunciado pelo meu cliente e corroborado por depoimento de outra pessoa no mesmo inquerito, e desabafa, quando pergunto a ele, em outro momento, se ele gostava do trabalho dele; "quando entrei, ha dois anos atras, gostava mais. Agora nao quero mais continuar. Tem coisas que vi aqui e nao gostei." Foi bom ver o lamento e desabafo de um servidor publico, demonstrando estar sendo sincero nessas atitudes. Ao mesmo tempo, foi ruim ver como os erros dos outros provoca tanto sofrimento. Da mesma forma interpretei tambem o machismo do ator Jose Mayer. Ver mais um ato de machismo, e tao escancarado, foi penoso. Mas ver a reacao a esse machismo, foi revigorante e fortalecedor, foi um conquista para o feminismo, uma conquista para a sociedade. Quando a figurinista Susllem Tonani tomou a decisao de publicar um texto acusando o ator Jose Mayer de assedio sexual sistematico (foram cerca de oito meses) estava sozinha e nao estava. Sua decisao foi solitaria, mas veio depois de anos de mobilizacoes feministas que buscam tirar da invisibilidade as mulheres e seus onipresentes relatos de assedios sofridos e emudecidos. E, se estava sozinha no momento da publicacao, poucos dias depois se viu apoiada por uma mobilizacao de outras mulheres e de homens tambem. A denuncia corajosa de assedio sexual no blog #agoraequesaoelas, hospedado no site do jornal Folha de SP, levou a retirada do conteudo do ar, passando pela resposta inicial jocosa de Jose Mayer chegando ao desfecho importante: a suspensao do ator e sua carta em que reconhece o assedio. E ainda, como fato bom, a maior licao desse episodio: Precisamos denunciar e precisamos nos solidarizar. Susllem denunciou, superou varios obstaculos para isso. Outras mulheres publicaram a denuncia na imprensa e bancaram a publicacao, uma rede poderosa de mulheres se solidarizou. A reacao trouxe resultados. Essa foi a grande licao; Denunciar e solidarizar. E precisamos, sem violencia, com sabedoria, mostrar para o agressor o seu erro, de maneira a verdadeiramente fazer com que ele se corrija. Jose Mayer, depois de ser jocoso, se retratou e reconheceu o assedio e seu erro. Ha serenidade no perdao ao anunciar-se fruto da geracao patriarcal. Ha ai confortos e vantagens. Pedir desculpas e importante. Escreve-las e um ato de coragem. No entanto, so o tempo dira se a pessoa que assim agiu, foi sincera e mudou, e sera mesmo alguem melhor para promover a igualdade entre homens e mulheres na sociedade brasileira. No caso de Jose Mayer, com mais de 60 anos, ele tambem pode ser um porta-voz de como o assedio masculino e pratica malefica para a civilizacao. Raquel Montero Foto: Sao Paulo/Ricardo Stuckert Tenho ouvido pessoas dizerem que querem ir embora do Brasil, como se o Brasil tivesse criado a
corrupcao e fosse o unico lugar do mundo onde isso acontece. Tal comentario e tao pueril quanto covarde. Abandonar e o mesmo que se acovardar, deixar de lutar, entregar os pontos, dar ao vitoria ao fracasso. Eu nunca tive esse pensamento em 33 anos de minha vida, e pretendo ter lucidez para nunca ter. Nunca quis abandonar o pais que foi berco do meu nascimento, lugar do meu crescimento.Pais de tantas oportunidades, de tanta diversidade. E claro que temos erros. Mas julgar a essencia ou o conteudo tendo como criterio quem o dirige ou executa e injustica. Uma coisa e o conteudo, a ideologia, a filosofia, outra coisa e quem a executa. E como dizer para todos os catolicos que o catolicismo nao presta porque alguns padres foram denunciados e condenados por pedofilia. Desde o Imperio, desde a colonizacao, nosso povo luta por uma vida melhor. As Constituicoes que o Brasil ja teve refletem essa luta. Desde a primeira Constituicao do Brasil, de 1.824, ate a atual, de 1.988, o povo brasileiro vem lutando, e nossas Constituicoes, lei maior de um pais e expressao maior de um governo, mostram o quanto o povo brasileiro ja lutou e conquistou. Nenhum direito nos foi dado, nunca. Tudo foi conquistado a custa de muita luta. E se ao mesmo tempo nada foi facil em materia de direitos, nossas conquistas mostraram nossa forca. Hoje voltamos a viver um momento dificil, depois de 12 anos de continuo crescimento e progresso com os Governos Lula e Dilma que apresentaram indices e programas que serviram de bom exemplo ao mundo, e que, assim sendo, tambem foram copiados no mundo. O momento, precedido de um golpe, esta tao deturpado que tem pessoas que acham que fazer greve e coisa de vagabundo, no entanto, quando esses vagabundos fazem greve nao tem onibus na rua, a escola para, o metro nao anda. E o momento em que as pessoas acham bunitinho um politico milionario se vestir de gari e tem tanta raiva de um torneiro mecanico virar politico. A vida tem altos e baixos, nao que tenha que ter "os baixos", mas, infelizmente, as vezes vivemos isso, por diversas razoes, dentre elas, por maldade dos outros e erros nossos. Nesse momento estamos vivendo "nos baixos" e Temer parece representar a figura que reina no inferno, protagonizando no Brasil as maldades que nomeadas de reformas destroem conquistas e impedem novos direitos a classe trabalhadora, a luta das mulheres, dos negros, dos estudantes, da diversidade. Mas como ja ocorreu outras vezes na historia, voltaremos "aos altos". Cito mais uma vez nossas Constituicoes para falar de nossas lutas e nossa superacao. Entre elas tambem tivemos nossos altos e baixos, tivemos os desvios que nos tiraram da marcha de progresso, mas na continuidade da luta conseguimos fazer com que o melhor para o povo prevalecesse, com a promulgacao de uma Constituicao que nos elevou a um dos melhores do mundo nesses quesito. Porque o sentido deve ser sempre avancar. Vamos superar essa fase porque nosso povo e de luta e a cada luta que vivemos saimos
onde residirem em carater permanente, cujo laudo de pericia medica especifique: a) o tipo de defeito fisico e a total incapacidade do requerente para dirigir automoveis convencionais;b) a habilitacao do requerente para dirigir veiculo com adaptacoes especiais, descritas no referido laudo. A isencao do IOF nao alcanca os portadores de deficiencia visual, mental severa ou profunda, ou autistas, por falta de previsao legal para tanto. E a isencao do IOF so podera ser utilizado uma unica vez. O direito a aquisicao do automovel com o beneficio da isencao do IPI e ICMS podera ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do numero de aquisicoes. Em qualquer hipotese, o prazo de dois anos devera ser obedecido para uma nova aquisicao de veiculo com isencao dos respectivos impostos, e tera como termo inicial de contagem a data de emissao da nota fiscal da aquisicao anterior com a isencao do imposto. Raquel Monterohttp://www.raquelmontero.adv.br/artigos.asp?codigo=127
o povo, e se ele nao quer sua vontade deve ser respeitada. O recado foi dado ontem com eloquencia a esse pseudo governo golpista e ilegitimo de Temer e aos parlamentares golpistas que com ele estao tentando dar mais este golpe ao pais e ao povo brasileiro. Nas capitais e nos rincoes do nosso pais foi possivel ver a contrariedade das pessoas. A imprensa golpista e parcial tentou esconder, mas quem quis ver a verdade era so sair na rua ou abrir a janela de onde estava que era possivel constatar a greve. Greve pacifica, com foco, com harmonia e com sede de nao deixar passar mais estes golpes que estao tentando. As fotos que aqui coloquei, de diferentes lugares do Brasil, mostram com eloquencia o sucesso da greve geral do dia 28/04/2017. Dia historico da maior greve geral da historia do Brasil. Em Ribeirao Preto, onde participei da manifestacao, nos reunimos em mais de 6 mil pessoas. E as fotos de Ribeirao que coloquei foram de Filipe Peres, do Blog O Calcadao. Na imprensa nao achei nenhuma foto imparcial como as que ele tirou, mostrando o real publico que a greve teve. Por que sera, hein? Nos telejornais a parcialidade continuou, se negando os jornais a falarem a palavra "greve" nos noticiarios. Falavam em "manifestacao". Mas foi greve. E tudo parou nesse dia. O Brasil parou. Raquel Montero