Isso e linguagem de Presidente de Sindicato eme-mail aos Associados? Na sequencia uma resposta a esta forma patronal de gestar um sindicato de trabalhadoresDate: Fri, 5 Aug 2011 11:11:40 -0300Subject: Fwd: Negociacoes suporte e docentesFrom: Carla MattielloTo: MichelMichel, por favor, encaminhe para as professoras, creio que e do interesse de todos.Obrigado---------- Mensagem encaminhada ----------Data: 5 de agosto de 2011 11:03Assunto: Negociacoes suporte e docentesPARA CIENCIA DE TODOS....REF. NEGOCIACAO SUPORTE PEDAGOGICO E DOCENTESCaro Luis Fabio e demais Colegas ServidoresPrimeiramente esclareco que nao recebi nenhum e-mail na segunda, pois nao deixo de responder, evidentemente que observada a conveniencia e pertinencia do pedido dos Colegas Servidores, em especial, dos Associados.., e desde que apresentado de forma respeitosa, como voce sempre o fez...... Grato por isso....Quanto a negociacao do Suporte Pedagogico, posso lhe adiantar que a SEDU e a SEGEP ainda nao conseguiram avancar, pois agora entrou na discussao no mes de julho/2011 a questao da jornada dos docentes, Lei Federal 11738/2008, que ate entao estava em fase de julgamento pelo STF, conforme divulgado anteriormente. Este assunto esta inclusive no nosso site "Noticias - 26/07/2011".O Sindicato dos Servidores Municipal (SSPMS), por meio do Of. no 45/2011, de 26/07/2011, cobrou da Secretaria da Educacao, Professora Maria Teresinha Del Cistia, informacoes sobre os procedimentos que serao adotados pela Administracao Municipal, atraves da SEDU, visando o cumprimento da Lei Federal no 11.738/2008, de 16/07/2008, que determina em seu artigo 2o, 4o.Na composicao da jornada de trabalho, observar-se-a o limite maximo de 2/3 (dois tercos) da carga horaria para o desempenho das atividades de interacao com os educandos. Temos conhecimento que a referida Lei foi objeto de discussao judicial junto ao Supremo Tribunal Federal, atraves da Acao Direta de Inconstitucionalidade no ADI 4167-3/600, tendo sido julgada improcedente, portanto, esta em plena vigencia a legislacao federal. Desta forma, no entendimento de nossa Entidade, a Lei Municipal no 8.119/2007, em seu artigo 34, 3o, que determina a HTP Hora de Trabalho Pedagogico dos docentes da Rede Municipal de Sorocaba, entre 20 a 25% da jornada atribuida, nos termos da Lei Federal 11.738/2008, devera ser a atualizada pelo Municipio em cumprimento ao percentual de 1/3 da jornada dos professores destinada ao mesmo fim. Evidentemente que pelo fato do Suporte Pedagogico e os Docentes integrarem o mesmo Quadro do Magisterio e o SSPMS estar em negociacao com as pautas dos dois segmentos, claro que a Administracao Municipal esta sendo cautelosa em face da necessidade de levantar o impacto do "custeio" na folha de pagamento. A Administracao ja avisou ao SSPMS que nao ira isolar as pautas, ate porque a fonte de recurso e uma so, FUNDEB. E evidentemente que o nosso Sindicato jamais concordaria com "discriminacao", "ascepcao", "distincao" ou qualquer tipo de "privilegio", ja que todos sao Profissionais da Educacao e merecem tratamento de isonomia, de equidade e de respeito.... O NOSSO (DO SSPMS) COMPROMISSO E COM TODO O FUNCIONALISMO, independentemente do campo de atuacao.....Ah, antes que facam 'ilacoes', nao cabe aqui qualquer tipo de comparacao com a negociacao dos Auxiliares de Educacao, pois tratou-se de correcao de distorcao funcional imputada em 1997 e