base no Planode Reestruturacao da Administracao Publica (realizado no Ano 3) devendo, com base no estudo tecnico realizado, ser elaborado um planejamentopara realizacao de concursos publicos e licitacoes (para provimento de pessoale materiais nos novos orgaos publicos).A ANCC, ja consolidada e com seu titular efetivo empossado,tera a incumbencia de investigar todos os individuos envolvidos em corrupcao formando um quadripe anticorrupcao, com o MP, o TCB e a CGR. Tambem sera sua a incumbenciade presidir a Comissao Nacional daVerdade, a ser instaurada no Ano 5, visando a apuracao dos atos decorrupcao praticados desde 1985 (quando ocorreu a redemocratizacao).v ANO 5Este quinto ano da REVOLUCAOINSTITUCIONAL sera crucial, pois sera o primeiro ano de facto da Setima Republica (inaugurada com a promulgacao da 9aConstituicao do Brasil) devendo os novos agentes politicos consolidarem asmedidas tomadas nos cinco primeiros anos: I. Consolidacao do TCB, composto por seus 9Conselheiros-Gerais de Contas (e subdividido em outros 6 Conselhos Regionais de Contas), assim como as funcoes essenciais ajustica MP, Advocacia Publica (AP), Defensoria Publica (DP) e SegurancaPublica (SP); II. Elaboracao do Orcamento Geral com base naarrecadacao de receitas apuradas no exercicio anterior e nao mais se baseandoem expectativa de receitas do ano corrente, que muitas vezes nao se realizam; III. Implantacao do Servico Social Obrigatorio, no lugar do Servico Militar Obrigatorio(que somente sera adotado em caso de mobilizacao nacional) para todos osjovens que completarem 18 anos e os formados em universidades publicas; IV. Formacao de uma comissao de juristas,composta por juizes, integrantes das carreiras essenciais a justica (inclusivemembros da advocacia privada, indicados pela OAB) e academicos de Direito(livre-docentes ou doutores, preferencialmente), para a elaboracao da nova Lei Penal Brasileira; V. Realizacao de estudos, com economistas,integrantes da AFN, TCB, BC e ainda as autoridades responsaveis pela gestao do Registro Civil Nacional (que se esperaja tenha sido adotado antes da revolucao), para se analisar a viabilidade dasubstituicao do meio circulante fisico por dinheiro virtual.Alem dessas medidas, o TC iniciara a revisao de todos ostratados e convencoes internacionais do qual o Estado brasileiro era parte ateo Ano 1, com vistas a se verificar sua adequacao a nova ordem constitucionalvigente os compromissos que forem incompativeis serao declarados nulos,mediante publicacao de acordao que sera comunicado a AGR.Apos a ampla desestatizacao da economia (mediante a vendadas numerosas empresas publicas existentes atualmente) e venda de todo opatrimonio publico em desuso (que nao puder ser aproveitado dentro do Planode Reestruturacao da Administracao Publica) devera ser o momento parase realizar grandes concessoes procurando compensar o atraso economico denosso pais, sobretudo na infraestrutura.O modal rodoviario, que e totalmente antieconomico (mas quetambem devera ser concedido ao setor privado), devera ser gradativamentesubstituido por extensas ferrovias e hidrovias, construidas e mantidas por meiode Parcerias Publico-Privadas (PPP) mesmo que se tenha que conceder extensosprazos de ate 100 anos de direitos de exploracao, para as concessionariasinteressadas.Os aeroportos e terminais portuarios (atualmente ha 657aerodromos publicos e cerca de 40 portos administrados pelo governo) tambemdeverao ser leiloados, assim como usinas de geracao de eletricidade sejamhidreletricas ou termeletricas.Diretamente afetado pelo Plano de Reestruturacao daAdministracao Publica, a Defesa Nacional passara a contar com uma fatiacativa no orcamento publico 1%