materia - RQS no 888/2009REQUERIMENTO No 889, DE 2009Votacao, em turno unico, do Requerimento no 889, de 2009, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao Tribunal de Contas da Uniao que encaminhe copias integrais dos relatorios e processos de fiscalizacao, e seus documentos anexos, que apontam irregularidades nos contratos firmados pela empresa Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para a construcao de plataformas.Avulsos:Avulso da materia - RQS no 889/2009REQUERIMENTO No 890, DE 2009Votacao, em turno unico, do Requerimento no 890, de 2009, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao Tribunal de Contas da Uniao que encaminhe copias integrais dos processos de fiscalizacao em andamento que tratem do uso de verbas de patrocinio da empresa Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras).Avulsos:Avulso da materia - RQS no 890/2009REQUERIMENTO No 62, DE 2011Votacao, em turno unico, do Requerimento no 62, de 2011, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao Tribunal de Contas da Uniao a realizacao de auditoria na obra de reforma do predio do Palacio do Planalto.Avulsos:Avulso da materia - RQS no 62/2011REQUERIMENTO No 212, DE 2011Votacao, em turno unico, do Requerimento no 212, de 2011, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao Tribunal de Contas da Uniao informacoes sobre o cumprimento, por parte do Ministerio da Educacao, das recomendacoes constantes do Acordao 816/2009, que se refere a auditoria operacional realizada no Programa Universidade para Todos - ProUni.Avulsos:Avulso da materia - RQS no 212/2011REQUERIMENTO No 439, DE 2011Votacao, em turno unico, do Requerimento no 439, de 2011, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao Tribunal de Contas da Uniao a realizacao de auditoria financeira e operacional, em relacao ao ano de 2010, observando as fontes de recursos destinadas ao atendimento das despesas programadas, nos Ministerios: das Cidades; da Ciencia e Tecnologia; dos Transportes; do Desenvolvimento Agrario; do Esporte; da Integracao Nacional; e do Turismo.Avulsos:Avulso da materia - RQS no 439/2011PROJETO DE LEI DE CONVERSAO No 28, DE 2011(Proveniente da Medida Provisoria no 541, de 2011)Discussao, em turno unico, do Projeto de Lei de Conversao no 28, de 2011, que constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, altera o art. 1o da Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, e as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 10 de dezembro de 1999; dispoe sobre medidas de suspensao temporaria de exigencias de regularidade fiscal; e da outras providencias.(Lido no Senado Federal no dia 27.10.2011) Relator revisor: Senador Magno Malta (Sobrestando a pauta a partir de: 17.09.2011) Prazo final prorrogado: 30.11.2011 Avulsos:Avulso da materia - MPV no 541/2011Avulso da materia - PLV no 28/2011PROJETO DE LEI DE CONVERSAO No 29, DE 2011(Proveniente da Medida Provisoria no 540, de 2011)Discussao, em turno unico, do Projeto de Lei de Conversao no 29, de 2011, que institui o Regime Especial de Reintegracao de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispoe sobre a reducao do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI a industria automotiva; altera a incidencia das contribuicoes previdenciarias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis