dofogo, controle da erosao, erradicacao de invasoras e protecao de plantios comespecies nativas;b) a exploracao agroflorestal sustentavelpraticada na pequena propriedade ou posse rural familiar ou por povos ecomunidades tradicionais, desde que nao descaracterize a cobertura vegetalexistente e nao prejudique a funcao ambiental da area;c) a implantacao de infraestrutura publicadestinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livreem areas urbanas e rurais consolidadas, observadas as condicoes estabelecidasnesta Lei;d) a regularizacao fundiaria de assentamentoshumanos ocupados predominantemente por populacao de baixa renda em areasurbanas consolidadas, observadas as condicoes estabelecidas na Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009;e) implantacao de instalacoes necessarias acaptacao e conducao de agua e de efluentes tratados para projetos cujosrecursos hidricos sao partes integrantes e essenciais da atividade;f) as atividades de pesquisa e extracao deareia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente;g) outras atividades similares devidamentecaracterizadas e motivadas em procedimento administrativo proprio, quandoinexistir alternativa tecnica e locacional a atividade proposta, definidas emato do Chefe do Poder Executivo federal;X - atividades eventuais ou de baixo impactoambiental:a) abertura de pequenas vias de acessointerno e suas pontes e pontilhoes, quando necessarias a travessia de um cursodagua, ao acesso de pessoas e animais para a obtencao de agua ou a retirada deprodutos oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentavel;b) implantacao de instalacoes necessarias acaptacao e conducao de agua e efluentes tratados, desde que comprovada aoutorga do direito de uso da agua, quando couber;c) implantacao de trilhas para odesenvolvimento do ecoturismo;d) construcao de rampa de lancamento debarcos e pequeno ancoradouro;e) construcao de moradia de agricultoresfamiliares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populacoesextrativistas e tradicionais em areas rurais, onde o abastecimento de agua sede pelo esforco proprio dos moradores;f) construcao e manutencao de cercas napropriedade;g) pesquisa cientifica relativa a recursosambientais, respeitados outros requisitos previstos na legislacao aplicavel;h) coleta de produtos nao madeireiros parafins de subsistencia e producao de mudas, como sementes, castanhas e frutos,respeitada a legislacao especifica de acesso a recursos geneticos;i) plantio de especies nativas produtoras defrutos, sementes, castanhas e outros produtos vegetais, desde que nao impliquesupressao da vegetacao existente nem prejudique a funcao ambiental da area;j) exploracao agroflorestal e manejoflorestal sustentavel, comunitario e familiar, incluindo a extracao de produtosflorestais nao madeireiros, desde que nao descaracterizem a cobertura vegetalnativa existente nem prejudiquem a funcao ambiental da area;k) outras acoes ou atividades similares,reconhecidas como eventuais e de baixo impacto ambiental em ato do ConselhoNacional do Meio Ambiente - CONAMA ou dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente;XI - (VETADO);XII - vereda: fitofisionomia desavana, encontrada em solos hidromorficos, usualmente com a palmeira arborea Mauritia flexuosa - buriti emergente, sem formar dossel,em meio a agrupamentos de especies arbustivo-herbaceas;XII - vereda:fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromorficos, usualmente compalmaceas, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de especiesarbustivo-herbaceas; (Redacao dada pela Medida Provisoria no 571, de 2012).XIII - manguezal: ecossistema litoraneo queocorre em terrenos baixos, sujeitos a acao das mares, formado por vasas lodosasrecentes ou arenosas, as quais se associa, predominantemente, a vegetacaonatural conhecida como mangue, com influencia fluviomarinha, tipica de soloslimosos de regioes estuarinas e com dispersao descontinua ao longo da costabrasileira, entre os Estados