1) Constituicao de 1824 CONTEXTOApos a independencia do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forcas politicas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiaria escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituicao da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano).Dom Pedro I, apoiado pelo partido portugues (ricos comerciantes portugueses e altos funcionarios publicos), em 1823 dissolveu a Assembleia Constituintebrasileira e no ano seguinte impos seu proprio projeto, que se tornou nossaprimeira constituicao. CARACTERISTICAS:Nome do pais Imperio do Brasil Carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas camaras municipaisda confianca de D. Pedro I). Estado centralizado / Monarquia hereditaria e constitucional .Quatro poderes (Executivo / Legislativo / Judiciario / Moderador (exercido pelo imperador) O mandato dos senadores era vitalicio Voto censitario (so para os ricos) e em dois graus (eleitores de paroquia / eleitores de provincia) Estado confessional (ligado a Igreja catolicismo como religiao oficial) Modelo externo monarquias europeias restauradas (apos o Congresso de Viena) Foi a de maior vigencia (durou mais de 65 anos) Obs.: foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o periodo regencial, para proporcionar mais autonomia para as provincias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840. 2) Constituicao de 1891 CONTEXTO: Logo apos a proclamacao da republica predominaram interesses ligados a oligarquia latifundiaria, com destaque para os cafeicultores. Essas elitesinfluenciando o eleitorado ou fraudando as eleicoes ("voto de cabresto") impuseram seu dominio sobre o pais ou coronelismo. CARACTERISTICAS:Nome do pais Estados Unidos do Brasil Carta promulgada (feita legalmente) Estado Federativo / Republica Presidencialista Tres poderes (extinto o poder moderador) Voto Universal (para todos / muitas excecoes, ex. analfabetos) Estado Laico (separado da Igreja) Modelo externo constituicao norte-americana Obs.: as provincias viraram estados, o que pressupoe maior autonomia. 3) Constituicao de 1934 CONTEXTO: Os primeiros anos da Era de Vargas caracterizaram-se por um governo provisorio (sem constituicao). So em 1933, apos a derrota da Revolucao Constitucionalista de 1932, em Sao Paulo, e que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a nova constituicao. CARACTERISTICAS:Nome do pais Estados Unidos do Brasil Carta promulgada (feita legalmente) Reforma Eleitoral introduzidos o voto secreto e o voto feminino. Criacao da Justica do Trabalho Leis Trabalhistas jornada de 8 horas diarias, repouso semanal, ferias remuneradas (13o salario so mais tarde com Joao Goulart). Foi a de menor duracao / ja em 1935, Vargas suspendia suas garantias atraves do estado de sitio. Obs.: Vargas foi eleito indiretamente para a presidencia.4) Constituicao de 1937 CONTEXTO: Como seu mandato terminaria em 1938, para permanecer no poder Vargas deu um golpe de estado tornando-se ditador. Usou como justificativa a necessidade de poderes extraordinarios para proteger a sociedade brasileira da ameaca comunista ("perigo vermelho") exemplificada pelo plano Cohen (falso plano comunista inventado por seguidores de Getulio).O regime implantado, de clara inspiracao fascista, ficou conhecido como EstadoNovo. CARACTERISTICAS:Nome do pais Estados Unidos do Brasil. Carta outorgada (imposta) Inspiracao fascista regime ditatorial, perseguicao e opositores, intervencao do estado na economia.Abolidos os partidos politicos e a liberdade de imprensa.Mandato presidencial prorrogado ate a realizacao de um plebiscito (que nunca