O Conservatorio de Tatui abre inscricoes para o Concurso Nacional de Piano de Musica Brasileira, realizado binualmente, que este ano homenageia ao Maestro Spartaco Rossi. Os objetivos do concurso sao incentivar a execucao pianistica, compatilhar conhecimentos dos pianistas brasileiros promovendo intercambio entre estudantes, professores e apreciadores de musica, revelar e incentivar novos talentos alem de divulgar a o obra de compositores brasileiros.O concurso e realizado em quatro turnos diferentes, agrupados pela faixa etaria, e poderao se inscrever pianistas de todo o pais dos 8 aos 30 anos de idade. Alem de premios em dinheiro, os vencedores do concurso tem a oportunidade de apresentarem-se como solistas frente aos grupos pedagogico-artisticos da instituicao. As inscricoes poderao ser feitas pessoalmente ou atraves de carta registrada.Data Limite: 17 de setembro de 2011Confira aqui o regulamento.Para maiores informacoes acesse o portal do Conservatorio de Tatui. Estao abertas as inscricoes para a Semana de Artes Visuais do Recife (SPA) 2011. O evento que costuma mudar o cotidiano da cidade com performances, intervencoes urbanas, exposicoes, debates, oficinas e outras acoes comemora este ano o aniversario de uma decada. As celebracoes vao de 11 a 18 de setembro, periodo em que a iniciativa acontece no Recife. Desta vez, tres lugares vao concentrar as atividades: Parque Dona Lindu, Museu Murillo La Greca e Mamam no Patio.Os premios do SPA 2011 sao destinados a artistas individualmente ou a agrupamentos de artistas, como instrumento de fomento a projetos de artes visuais, realizados nas modalidades:- Premio de Incentivo a Producao Artistica, onde serao contemplados projetos para intervencoes urbanas; exibicoes e/ou projecoes publicas de video-arte e/ou fotografia; video-instalacoes; arquiteturas; acoes coletivas; editoracao e lancamento de pequenas publicacoes; interfaces com midias eletronicas e digitais; websites; e etc. O numero de projetos contemplados sera definido pela comissao de selecao, respeitando-se o limite orcamentario de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).- Premio Exposicao MAMAM no Patio- Sera contemplado 1 projeto no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para exposicao individual ou coletiva (das mais diferentes manifestacoes das artes visuais desenho, pintura, gravura, instalacao, performance, fotografia, grafitti, quadrinhos, entre outras). Data limite para inscricoes: ate 26 de agosto de 2011.Selecao dos projetos: 29 a 30 de agosto de 2011.Divulgacao do resultado: 1o de setembro de 2011.Confira aqui o edital e a ficha de inscricao.Para maiores informacoes acesse o site do SPA 2011. Texto: Dra. Cintia Barudi Nocoes introdutorias sobre o tema. 1oaspecto: a responsabilidade aquitratada e a extracontratual ou tambem chamada aquiliana. Excluem-se asresponsabilidades do Estado decorrentes do descumprimento de contrato, que deveser analisada no capitulo referente aos contratos administrativos, que temregulamentacao propria e especifica. 2oaspecto: e responsabilidade do Estado, como pessoa juridica de direitopublico ou de direito privado quando prestadora de servico publico,compreendendo as tres funcoes estatais, quais sejam, executiva, legislativa ejudiciaria, embora como mais adiante veremos, para esses dois ultimos poderes aresponsabilidade existe e somente incide em casos muito excepcionais. 3o aspecto: a responsabilidade nodireito administrativo decorre nao so de atos ilicitos, como ocorre no direitoprivado, mas de atos que, embora licitos, causem a certas pessoas um onus maiordo que o imposto aos demais membros da sociedade. Ex: