Noticias do Dia - 16 maio 2011SumarioMEC quer politica de educacao mais articulada entre Estados e municipios'Livro em papel sempre tera um mercado'Instituto lanca teleaula gratuita para o EnemFlip estimula leitura diaria entre criancasUSP abre periodo de transferenciaUSP vai investir R$ 70 mi em pesquisaGoverno estadual paulista programa serie de aumentos para mestres da rede publica, primeiro passo para atrair e manter os melhores na escolaQueda do analfabetismo adulto e residualProblema e concentrado no meio rural, diz ministro3% dos analfabetos fora da idade escolar frequentaram uma sala de aula em 2008Estrategia para melhorar a educacao 1Fonte: Valor EconomicoCaderno: Brasil / pg. A2MEC quer politica de educacao mais articulada entre Estados e municipiosLuciano Maximo | De Sao Paulo16/05/2011O governo federal promete intensificar esforcos para desenvolver um sistema nacional articulado de educacao no Brasil. Para tratar do tema, o Ministerio da Educacao (MEC) vai criar a Secretaria de Articulacao de Sistemas de Ensino (Sase) com planos de ampliar programas e investimentos destinados a prefeituras e governos estaduais. O objetivo e reduzir desigualdades e reordenar a relacao federativa na area educacional entre Uniao, Estados e municipios em assuntos como financiamento, gestao, normas, formacao de professores e integracao curricular.A Sase, que aguarda sancao de decreto presidencial para passar a figurar no organograma do MEC, sera liderada pelo filosofo Carlos Augusto Abicalil, ex-deputado federal pelo PT de Mato Grosso que se destacou por sua atuacao parlamentar em materias relacionadas a educacao e foi derrotado nas eleicoes do ano passado para o Senado. Ele explica que a existencia de um sistema nacional articulado de educacao e uma demanda historica para corrigir distorcoes regionais, principalmente na distribuicao de recursos publicos ao setor.Um exemplo e a diferenca do valor de referencia do gasto anual por aluno do Fundo Nacional de Manutencao da Educacao Basica e Valorizacao do Magisterio (Fundeb) de 2010 para o Estado de Sao Paulo, de R$ 2.318,75, ante a media de R$ 1.415,97 dos Estados mais pobres do pais, ja contabilizada a complementacao da Uniao. No contexto de um sistema nacional articulado, diz Abicalil, o governo federal gastara mais com educacao para apoiar Estados e municipios. "[O aumento do financiamento] sera de uma forma calibrada. Nao posso falar que a intensidade da participacao da Uniao seja igualmente validada para municipios que tem royalties de petroleo, por exemplo, e para seus vizinhos [mais pobres] no mesmo Estado."O novo secretario tambem diz que a Sase nao cuidara da operacao de programas do MEC. A tarefa sera concentrada no reordenamento de obrigacoes e acoes conjuntas dos poderes federal, estaduais e municipais, que precisarao ser costuradas em "novas institucionalidades juridicas" indicadas na segunda edicao do Plano Nacional de Educacao (PNE 2011-2020), projeto de lei que aguarda aprovacao de comissao especial do Congresso.No atual modelo federalista de organizacao do Estado brasileiro, a educacao publica tem competencias concorrentes entre os entes federados, apesar de seu desenho constitucional prever um regime de colaboracao. "Ainda prevalece uma visao patrimonialista na gestao do ensino. Como municipios e Estados tem autonomia, cada um administra sua rede, com pouco dialogo", avalia Abicalil. A relacao institucional das tres esferas