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se faz maravilhosamente competente: o capturar o espaco-tempo dos indesejados, com a satisfacao sadica de que a vida (?) la deve ter condicoes inferiores a dos mais inferiores que estao em liberdade ameaca que se faz presente: o tempo e apreendido (tempo de producao na sociedade capitalista), o espaco e reduzido infinitamente, com a imposicao de vida em comum com outras pessoas. Suplicio gotico diria Salo.Nem mesmo resposta ao sofrimento que fora submetida eventual vitima justifica a prisao: um, o Estado como ente essencialmente etico nao pode ser vingador; e, dois, o dano sofrido pela vitima ja se deu: o que se pode fazer, eticamente, em seu beneficio, e propiciar-lhe meios para superar o dano que se lhe causou!Adnaldo[5] alerta: o maximo que se logra e uma pseudo-confianca no direito e nas leis. E nada mais! O resultado condenacao nao resolve problemas, cria outros: que fazer com aquele que vai ao carcere e com seus familiares? Onde os ganhos com a prisao de alguem?O que se constata? O determinar a ida de uma pessoa ao sofrimento esteril representa nossa falencia como sociedade civil: damo-nos por derrotados nao logramos superar conflitos de forma civilizada, logo buscamos a destruicao dos indesejados, via prisao, sob a retorica de ambicionar recupera-los!Em tal contexto, a nos, juristas, e reservado o triste papel de ser a ponta de lanca do poder: legitimar o sofrimento esteril, dando falsa e infantil sensacao de que agora, com a prisao do indesejado, estamos em seguranca.Mas a maxima, para desconforto dos juristas, nao cala: quem pode dizer o sim, pode dizer o nao!Eles estao la (eles sao, segundo Luis Eduardo, negros, entre 18 e 23 anos de idade, moradores da periferia, analfabetos, pobres e do sexo masculino) nas condicoes que todos sabemos, pelo tempo que todos sabemos, com o sofrimento que todos sabemos, com os resultados que todos sabemos, porque nos temos dito o SIM quando poderiamos dizer o NAO nao banalizando a prisao (seja definitiva, seja provisoria), alterando para menos o tempo prisional, modificando as condicoes do carcere, com uso do mero instrumental que o sistema coloca ao nosso dispor, mesmo sem chegar em eventual abolicionismo.Somos sim todos responsaveis pela vida prisional: nada nos desculpa!5. O CONFORTAVEL SIM.Adnaldo alerta: eles acreditam no sistema! Honestamente acreditam. E sao tantos e tantos e tantos, que devem estar com a razao, embora se saiba que a vontade da maioria apenas quer dizer o que diz, ou seja, que e a vontade da maioria, mas nao que esteja em consonancia com as conquistas da civilizacao, uma especie de reserva etica neste momento da historia: racionalidade do poder, humanidade das penas, garantias do cidadao frente ao poder abusivo de punir.Pensamos que ha uma especie de gozo no condenar desenfreado! Na furia de decretos prisionais cautelares nao fundamentados ou por tempo muito alem do permitido pela legalidade ou em teratoide inominavel: cidadao preso cautelarmente durante o processo e depois de condenado e solto. Na negativa escancarada sem o menor pejo dos direitos legalmente reconhecidos daqueles que estao a cumprir pena. Faz-se isso sem o minimo rubor na face!Nao,
ao contrario de que muitos querem fazer crer talvez ate como mecanismo psicologico de defesa , o assim atuar nao esta no compromisso com a legalidade: o discurso da obediencia a lei!Ora, a propria Constituicao marco definitivo da legalidade positivada e explicita (alias, sequer necessitaria o ser porquanto ha principios a ela anteriores) na direcao de que ninguem sera submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante (artigo 5o, III), ao assegurar aos presos o respeito a integridade fisica e moral (XLIX), ao impor que a pena sera cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado (XLVIII). E todos sabem, rigorosamente todos sabem, que o carcere nao atende tais ditames constitucionais. A legalidade rasteira Lei de Execucao Penal tambem afirma direitos minimos dos presidiarios. Um simples passeio por ela demonstra a insuportavel, a insustentavel ilegalidade das prisoes. A leitura de apenas um dispositivo dela, o art. 88, serviria para ruborizar qualquer legalista de plantao: O condenado sera alojado em cela individual que contera dormitorio, aparelho sanitario e lavatorio. Paragrafo unico. Sao requisitos basicos da unidade celular: a) salubridade do ambiente pela concorrencia dos fatores de aeracao, insolacao e condicionamento termico adequado a existencia humana; b) area minima de 6m2 (seis metros quadrados).Com base na lei se condena o desviante (agressao a determinado tipo legalmente previsto: em nome da lei te condeno). Legalismo exemplar! Ao depois, com o apenado ja no presidio, simplesmente a lei e esquecida (em agressao a lei te animalizo).A prisao e sim ilegal, o legalistas!O substrato da desenfreada mantenca prisional nao esta na obediencia a legalidade (o imortal Lyra Filho dizia que o positivista e hipocrita: quer a lei para o embuste do outro e nao para ele obedecer). Deve estar em outro local! Onde?Andre[6] arrisca responder: tenho a sensacao de que a nossa cultura cria um escudo contra a reflexao que pode levar a este desconforto. A midia e os filmes americanos, por exemplo, que carregam a ideologia da defesa social, fomentam esta relacao maniqueista da separacao entre bem e mal que funciona exatamente como quebra do espelho. O espelho de que falo e aquele que permite que o sujeito (juiz) se enxergue. Se o sujeito tem atrofiada capacidade de autocritica, ele nao tera peso na consciencia por mandar o outro para o inferno. E acrescenta: parece-me que ele sempre julgara uma imagem, construida a partir de sua visao dos elementos contidos no processo. Nessa imagem ha muito do proprio juiz e pouco do reu.O interpretar se interpretando, o julgar se julgando: o mandar a si mesmo, o mau que existe dentro de si mesmo, para o inferno. O doloroso esta em que se pune a si mesmo no outro, mas e o outro que vai cumprir a pena por ele, pena que e dele, porquanto ele tem raiva em si mesmo. O gozo de mandar a si mesmo, via outro, para o suplicio gotico!Ai explode o que Sylvio denomina de juiz-vingador! Aquele que incorpora o bom e dejeta o mau. Aquele que busca a ordem, ainda
no dizer de Sylvio, agora forte em Bauman, onde tudo estaria no seu devido lugar: os limpos aqui e os sujos la (estes, fora da ordem, fora do seu devido lugar). Um ser superior, com uma arrogancia insuportavel. Afinal, esta legitimado a separar o joio do trigo, o bom do mau, nos de eles.Ora, existem indesejados e temos que dar fim (no duplo sentido) neles justificativa do Leviata para legitimar o direito penal. Como consequencia, o poder necessitou de alguns seres superiores para tamanho encargo, o de limpeza, de faxina, o de recolocar as coisas no seu devido lugar: eles (os maus) la e nos (os bons) aqui. Tudo temperado por um processo de higienizacao do ambiente social: o carcere!E o poder eleva a arrogancia a status de dogma: ao juiz e vedado o nao-julgar, a recusa, o reconhecimento de sua incapacidade (o nao sei). Julgaras, nao importa se bem ou mal. Julgaras!O gozo do condenar, sob a capa da imperatividade legal: obrigam-me a assim obrar.Em tal contexto, aquele que ousa estancar, limitar, dar racionalidade ao poder e visto como inimigo: o advogado. As garantias do acusado, a sua preservacao, diz Joao Luiz, representa um estorvo, um atrapalho ao gozo persecutorio desenfreado. A extracao da verdade a ingenuidade epistemologica, diz Ferrajoli, faz crer que ela e alcancavel, modo absoluto esta acima das garantias, tornando o acusado um objeto (o depositario da verdade), diria Salo, autorizando sua invasao para extrai-la a qualquer custo (por certo, alguns chegam a lamentar a impossibilidade legal da tortura, todavia, com base nela, ainda hoje estao a condenar pessoas: o psicotico ato de condenar com fulcro em confissao policial).6. O DESCONFORTAVEL NAO!A nao-crenca nas promessas do direito penal e o repudio a prisao enquanto resposta racional ao crime, mesmo aqueles por excelencia, os delitos classicos que servem de apoio a retorica persecutoria (assassinato de criancas, violacoes graves), geram profunda crise (a maxima gramschiana: o velho morreu e o novo nao nasceu ainda) entre aqueles que se pretendem humanistas: Hart diz que num mundo so de anjos, desnecessario e o direito; num mundo so de demonios, o direito nao se sustenta; o direito se faz necessario exatamente porque somos isso: misto de anjo e demonio.O velho movimento da lei e da ordem esta morto teoricamente (sabe-se, sim, que ele esta bem vivo no senso comum, tanto aquele que impera na sociedade civil, quanto no dos operadores juridicos); o abolicionismo (o novo que professamos) ainda nao reune condicoes (sabe-se la por qual razao) ainda nao nasceu. Crise escancarada, diria Gramschi!Pretendemos resistir, dai sermos, repito, no vies de Aury, abolicionistas utopicos e garantistas topicos (utopia no sentido do ainda nao, mas que pode vir a ser).Ao que nos parece, nosso limite esta na luta desesperada para a reducao dos danos causados pelo direito penal e seu fiel escudeiro: o xadrez! O minimo sofrimento possivel ao eleito pelo direito penal como demonio, referido por Ferrajoli.Joao Luiz afirma que enquanto nao percebermos a incapacidade de julgar criminalmente, estaremos a banalizar condenacoes e a abarrotar presidios.Entao, retomo a questao inicial: e possivel o julgar
criminal?7. A TENTATIVA DO NAO ENQUANTO POSSIVEL.Parece que estamos exatamente naquele momento em que a Filosofia inicia sua investigacao, na licao de Marilena Chaui: naquele instante em que abandonamos nossas certezas cotidianas e nao dispomos de nada para substitui-las ou para preencher a lacuna deixada por elas. O nao ao que todo mundo diz e pensa. Momento de espanto com as certezas (im)postas.Domingo. Almoco com a familia. Dezesseis horas. No computador. Processo para julgamento. Leitura dos autos. Condenacao: diante do exposto, condeno o acusado a pena de seis anos de reclusao, a ser cumprida no presidio central. Volta a sala, beija os filhos e com eles se dirige ao cinema.Matar o acusado e ir ao cinema com a familia!E suportavel isso? E tao simples tal ato? Passa-se imune a tudo isso? Cabe isso no humano?Coloque-se entre parentesis o que vem do senso comum. Tenha-se o momento filosofico do espanto. Abandonem-se as certezas cotidianas de que fala Marilena.Mire-se para onde se dirige nosso labor: que resultados vao gerar la (no acusado e nos seus) e ca (no julgador)? Cerca de vinte anos atras uma peca teatral foi produzida na Argentina (El senor Galindez), onde o autor discutia os efeitos da tortura no torturador. Quais os efeitos da condenacao no juiz que proferiu centenas de atos condenatorios? Um pouco mais agressivo: quais os efeitos no juiz que condenou um cidadao sem ao menos se dignar a preservar as garantias do acusado por exemplo: condenacao com base em elementos emergentes do inquerito policial?Ou seja, quais os efeitos da condenacao naquele que pode dizer o NAO e garbosamente diz o SIM? Certo e que sabemos, ao menos por aproximacao, quais os efeitos que a condenacao prisional gera no condenado, mas e no condenador?E possivel, enfim, o condenar?Caroline[7] se questiona: nao sei como e possivel que algum ser humano possa julgar a outrem legitimamente. Ha fatores psicanaliticos que projetamos nos outros sem nos darmos conta.Joao Luiz e incisivo: absolutamente nao: impossivel. A meu ver, para o juiz eticamente responsavel, para o juiz humanista, e insuportavel ter que condenar alguem e manda-lo para Bangu I. Porem, para os que se encontram acima do bem e do mal, para os que se encontram acima das partes no processo, para eles basta dizer que estao apenas cumprindo o determinado na lei. Alysson[8] afirma: julgar um ser humano e lanca-lo aos ratos nao e so possivel como constitui pratica cotidiana em nossos tribunais.Mario[9]: parece-me insuportavel, eticamente e psicologicamente, condenar alguem em um processo a passar anos de sua vida em um presidio (...) a menos que seja um alienado, distante da realidade social e incapaz de analisar sua propria personalidade, condenar alguem sem peso na consciencia e conseguir dormir tranquilo a noite.Luiz Henrique: julgar alguem criminalmente nao e impossivel; impossivel e nao estar julgando tambem a si proprio neste momento; a culpa atribuida e a pena imposta pretendem uma individualizacao impossivel.Jeane Carla[10]: Repartir um minusculo e fetido espaco com outras pessoas onde ninguem tem nenhum tipo de identidade, a nao ser comungar o mesmo espaco! Preciso mais tempo para pensar... preciso
mais tempo para tentar dar sentido a prisao.Ve-se o desconforto que explode do ato de condenacao prisional: algo para alem do humano, ou talvez exatamente do humano: o anjo e o demonio que ha dentro de nos: Tanatos e Eros.Parece que a condenacao vem da parte demoniaca que habita em nos: a explosao do gozo via raiva que tenho do outro ou da raiva de mim no outro que habita em mim!8. AO FINALIZAR: UMA INGENUA PISTA. Retomo Marilena: nao encontramos nada para sobrepor a nossa certeza cotidiana: a necessidade de aplicar a pena de prisao que nao se logra justificar racionalmente. A pena de prisao esta ai (Zaffaroni).Entao, o caminho que eu encontrei para suportar fazer o que faco e um: busca desesperada da reducao possivel dos danos ao eleito pelo direito penal expressao do poder para expiar o mal que queremos longe de nos: a faxina com a remocao de entulhos sociais: os de sempre, classes subalternas! Menor sofrimento possivel ao desviante vez mais, Ferrajoli.Ha alguns anos, um grupo de jovens incendiou um indio em Brasilia. Um deles filho de um juiz. Posteriormente, o juiz-pai foi entrevistado nas paginas amarelas da revista Veja. A dor deste juiz-pai demonstrava ser indizivel. Na entrevista, ele dizia que o filho-presidiario pedia que nao fosse visita-lo para que nao visse onde ele se encontrava. O pai-juiz referiu que, agora, entao, entendia os juizes ativistas.Sofri com o pai-juiz (e o respeito, com toda a dimensao humanista que me anima), mas lamentei: que pena, teve que acontecer com ele mesmo para que percebesse a importancia de ser juiz ativista!Penso que aqui ha um caminho a ser seguido: o juiz deve ter empatia com o acusado. David Zimmerman explica que empatia vem do grego: em (dentro de) mais pathos (sofrimento, dor), ou seja, conseguir se colocar na pele do outro, no lugar do outro, e, juntamente com ele, sentir suas dores emocionais. Ai, presumo, esta a raiz da solidariedade: conseguir se colocar no local (na dor) do outro. Empatia que difere de simpatia: estar ao lado do outro, algo menor, menos intenso, portanto!O que quero dizer? Ter a possibilidade de estabelecer uma relacao empatica com o outro, aquele que sofre a perseguicao penal, sem ser preciso que eu ou os meus a tenham sofrido.Uma especie de contaminacao com a dor do outro sim, a contaminacao com a dor da vitima tambem e necessaria, mas isso e reservado para outro local do direito que nao o penal: aqui a relacao se da unicamente entre Estado-acusacao e acusado. Sentir as dores do outro e dar a ele resposta penal menos dolorida possivel.A busca de decisoes humanas e nao meramente vingativas. O se julgar tambem no outro, mas nao com raiva do outro e nem raiva de mim no outro.Evidente que e impossivel se colocar totalmente no lugar do outro, mas indispensavel alguma empatia para poder melhor (ou seja, o mais possivel) entender (e julgar) este outro: encontro com o reconhecimento da alteridade!Nao estar fora deste outro e julga-lo nao como sujeito, mas como objeto: alguem nao humano, como talvez
muitos facam!Talvez se possa sonhar com algo novo: a justica do amor e nao a justica do odio. Ate condenar, mas nao como ato de mero repudio, mas de compreensao. Nao, nao e ser piegas, mas perceber para alem do bem e do mal que o acusado e um humano com a mesma dimensao daquele que o julga!Como humano deve ser julgado por outro humano, mesmo que o resultado seja uma (des)humana condenacao!Amilton Bueno de Carvalho primavera de 2006.* Desembargador no TJRS. [1] SYLVIO LOURENCO DA SILVEIRA FILHO Advogado. Especialista em Direito Penal e Criminologia ICPC/UFPR.[2] ANGELA GONCALVES BUENO - Academica do Curso de Direito do Centro Universitario Salesiano de Sao Paulo - Unidade Campinas/SP.[3] LUIS FELIPE DE LIMA HAHN - Academico do Curso de Direito do Centro Universitario Salesiano de Sao Paulo - Unidade Campinas/SP.[4] JOAO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA Academico de Direito da Unisul/Unoesc.[5] ADNALDO DOMINICES BAIA FILHO - Academico de Direito da UNICEUMA-MA.[6] ANDRE SZESZ Academico de Direito nas Faculdades Integradas Curitiba.[7] CAROLINE RODRIGUES DE TONI Academica de Direito da Unichapeco.[8] ALYSSON AMORIM MENDES DA SILVEIRA Academico de Direito da PUC/MG.[9] MARIO FAGUNDES FILHO Advogado. Pos-graduando em Direito Privado na UFF.[10] JEANE CARLA FURLAN Magistrada. Mestre em Direito. Professora Universitaria.
Jamais tinha assistido um filme de terrorcom uma carga emotiva tao intensa,um amor jovial que aquece a alma,arrepia com uma sensibilidade incomum para um filme de terror.Deixe-me entrar nao pede licencaso para entrar em nossa casa, mas em nossas emocoes.Quem nao ajudaria ou se envolveria com alguem tao doce e pura?Quem nao entregaria seu amor e compaixaoa jovens diabolicamente encantadores?Que sobre um novo olhar nos mostra mais uma nova forma de amar.Um terror puro e delicado,um amor terno e violento.O vampirismo e mortes sao deixados em segundo planopor conta de atuacoes fascinante que nos cativam.Quando nos dermos conta ja estaremos de alguma maneiratorcendo pelo mal. lamento mas o blog foi mudado para www.oespertaoestudios.blogspot.com Get your own Chat Box! Go Large! http://www.xatech.com/web_gear/chat/chat.swf" quality="high" width="540" height="405" name="chat" FlashVars="id=103939810" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://xat.com/update_flash.shtml" />Get'>http://xat.com/web_gear/?cb">Get your own Chat Box! Go'>http://xat.com/web_gear/chat/go_large.php?id=103939810">Go Large! ooi pessoal Tudo Bem ?Bom eu estou muito feliz !!Em fim .O motivo de eu estar aqui agora as 21:05 . 7/5/12 e que [NAO TEM UM MOTIVO] ''/Entao bom eu vou criar um vlog no youtube espero que acompanhem (nao sei se esta escrito certo essa palavra)Pelo visto e so isso Amanha se eu for a escola eu conto como foi se nao for conto oque irei fazer em um dia de dores Estou doente :/Odeio ficar doente !!Booom tchau boa noite a todos que estiverem lendo espero que gostem dos meus "videos" e oque for postar Amanha nosso dia comeca com piadas bejinhos dormem com Deus e com seus anjinhos da guarda sz Oii gente bom dia !!Acabei de chega da escola , foi legal a escola como sempre .. NORMAL !!Bom daqui 1h to indo fazer provinha que tem toda a quarta na minha escola aaa ja basta as provas que ja Vao comecar DE NOOOVO como diz a Rhute Tertetuliano Morte na certa kkkkkkBoom acho que e so isso uma pergeunta voces entraram no site que eu postei ontem ?? Se sim muito obrigado se nao tenta ai ve voces vao gosta de sabe se e emo ou patricinha ou nerd amoo kkkk So isso acho: bom eu quero um favor vamo ai comenta e publica meu blogger quanto mais amiguinhos mais meu blogger vai expandir e vou fazer coisas mais legal tipo noticias da febre dos famosos algo assim!!!Beijao Tchauu me desejam sorte na provinha SZSZ Pessoal criei um twitter a foto e de uma arvore nao consigo colocar uma minha :(Maaaais tudo beeeem nao ligo !!Seguem eu la :@VitoriaFlor_83 facinho neBeijinhos espero voceis la !!! Seeei e um percebi que falta bastante coisas , bom titulos que estou esquecendo !! ja sei vamos criar um mascote para o nosso sitezinhooo ?? Que tal ser um cachorrinho ??? O nome dele ser Totto ???? e que tal vocesi me mandarem perguntinhas e eu pergunta a ele e ele me responde eu passo a voxeiss ????????? OTIMOOOO Bom daqui a poco vou trazer testes ou sites de piadasVOLTO JAAAA JAAAA Voltei gente li uma piada e um poco besterenta entao tipo nao coloquei Mais essa aqui eu rachei de rir kkkkkkkkkkkkkkkkkk
:A loira estava tentando tirar a tampa da Coca-Cola e nao conseguia.. -'Que inferno!' O dono do bar explicou: -'Voce tem que torcer.' E a loura, batendo palmas, na maior torcida pela tampinha: -'Tam-pi-nha !!! Tam-pi-nha !!!'kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk legal ne ?? comenta aii no comentario nesse tepinho vou criando twitter beijinhos ate !!!!!!
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