internet fixa cresceu muito no Brasil e, por isso, "e evidente que em algum momento esse modelo de negocios", em que operadoras passam a impor limite ao acesso dos clientes a internet, "aconteceria."De acordo com ele, esse movimento se deve a limitacao da infraestrutura e e parecido com o que ja ocorreu com os servicos de voz e internet para celulares, onde os planos ja trazem limites para o uso."Eu acho que temos um crescimento fortissimo na internet. A gente percebe que o avanco e progressivamente alto. E evidente que em algum momento esse modelo de negocio, assim como aconteceu com servico ilimitado em voz, aconteceria. Isso e uma questao importante. Agora, nos tambem vamos respeitar o modelo de negocio. Se alguma operadora quiser oferecer internet ilimitada, depois evidentemente nao corta o usuario. Se quiser falar 'eu vou oferecer pacote ilimitado', ai ele vai ver ate onde ele vai suportar esse modelo de negocio. O que estamos dizendo e: toda a mudanca o usuario tem que ter o ferramental para acompanhar o consumo."PolemicaNas ultimas semanas, tem gerado polemica a informacao de que as operadoras querem oferecer planos de internet fixa, usada nas residencias e empresas, com limite de download, em que o servico pode ser suspenso quando o usuario atinge uma determinada quantidade de arquivos e dados baixados.Atualmente, esse servico e cobrado de acordo com a velocidade de navegacao contratada, sem teto de uso da internet. Ja o sistema que limita a quantidade de dados baixados, ou seja, que fixa uma franquia, ja funciona na internet movel, dos celulares.A decisao da Anatel foi divulgada quatro dias depois de o Ministerio das Comunicacoes ter cobrado da agencia medidas para garantir que as empresas respeitem os direitos dos consumidores.A Anatel ja havia informado que comunicou as operadoras que pretendem oferecer internet fixa com franquia limitada que elas so poderao comecar a interromper o servico se garantirem aos consumidores ferramenta para acompanhar o consumo. Nesta segunda, no entanto, as exigencias divulgadas foram maiores e sujeitas a multa.As novas determinacoesO despacho da Superintendencia de Relacoes com os Consumidores da Anatel, publicado na edicao desta segunda-feira do "Diario Oficial da Uniao", determina que as empresas de telefonia nao podem reduzir a velocidade, suspender o servico ou fazer cobranca de trafego excedente apos o esgotamento da franquia mesmo se isso estiver previsto em contrato ate que cumpram as condicoes estabelecidas pela agencia reguladora.Entre as condicoes definidas pela Anatel esta a comprovacao, por parte da operadora, de que disponibilizou aos clientes ferramentas que permitam o acompanhamento do consumo do servico, o historico da utilizacao e a notificacao quanto a proximidade do esgotamento da franquia, alem da possibilidade de comparar precos.Tambem e necessario, segundo a Anatel, que a operadora deixe explicito em sua oferta e nas publicidades a existencia e o volume de eventual franquia nos mesmos termos e com mesmo destaque dado aos demais elementos essenciais da oferta, como a velocidade de conexao e o preco.As operadoras terao que comprovar a Anatel que adotaram as medidas. Em seguida, a agencia vai publicar um ato reconhecendo o cumprimento das condicoes.