189, CUJO ENUNCIADO PROCLAMAVA E AINDA PROCLAMA, EM CLARA E AUTOEXPLICAVEL LITERALIDADE, SER desnecessaria a intervencao do Ministerio Publico nas execucoes fiscais. ALGUMAS VEZES, CA COM OS MEUS BORBOTOES, FICO A PENSAR NAS INTERMINAVEIS HORAS, DIAS E MESES QUE PERDI, ENQUANTO INTEGRANTE DE NOSSO SETOR DE RECURSOS, TENTANDO CONVENCER O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, MEDIANTE A INTERPOSICAO DE DEZENAS DE RECURSOS, A DECIDIR CONTRA ESSE SEU PROPRIO SUMULADO ENTENDIMENTO NO CASO, O CRISTALIZADO NO TEOR DA SUMULA 189-. COMO EU ERA INGENUO CHEGO A PENSAR-, POIS ERA MESMO ABSOLUTAMENTE DELIRANTE ACREDITAR QUE UM TRIBUNAL SUPERIOR, PELA SUA EXTREMA QUALIFICACAO PARA ENFRENTAR E SOLUCIONAR QUESTOES AFETAS A CORRETA APLICACAO DO DIREITO FEDERAL COMUM, PUDESSE, DEPOIS DE INTENSA E DEMORADA REFLEXAO SOBRE UMA QUESTIO JURIS E DE HAVER SUMULADO O SEU ENTENDIMENTO PREDOMINANTE SOBRE ELA, PROVER OS NOSSOS RABUGENTOS RECURSOS QUE DEFENDIAM A PREVALENCIA DE TESE DIAMETRALMENTE CONTRARIA A ESSE ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO. "OH MY GOD, HOW MUCH TIME LOST!!!". BEM, O TEMPO PASSOU, COMO TUDO PASSA NA VIDA. A CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 , EM BOA HORA, COMECOU A PROPICIAR O SURGIMENTO DE UMA NOVA E AINDA TIMIDA VISAO/CONCEPCAO MINISTERIAL NO RESPEITANTE AO SEU INTERVIR PROCESSUAL NA SEARA NAO PENAL, ASSIM COMO, DE RESTO, A RESPEITO DA FINALIDADE ESSENCIAL DA EXISTENCIA DA PROPRIA INSTITUICAO. COMECOU-SE A PERCEBER, ENTAO, QUE OS RELEVANTES INTERESSES SOCIAIS, NA MEDIDA DA SUA VITAL E NECESSARIA PRESERVACAO, DEVERIAM SER OBJETO DE ABSOLUTAMENTE PRIORITARIA PREOCUPACAO DO MINISTERIO PUBLICO, INSTITUICAO CONSTITUCIONALMENTE ENCARREGADA DE PROMOVER A SUA DEFESA. DE REPENTE, EUREKA: ESPERA AI COMECAMOS A PERCEBER-, COMO E QUE VAMOS DAR CONTA DESSA GIGANTESCA TAREFA SE, A PAR DISSO TUDO, AINDA TEREMOS QUE NOS DESINCUMBIR DE TODAS AS NOSSAS ATRIBUICOES BUROCRATICO-PROCESSUAIS DE GABINETE? E AS NOSSAS ATIVIDADES EXTRAGABINETE, QUE HOJE SAO AS MAIS IMPORTANTES, COMO FICARAO, AINDA MAIS COM ESSA PSEUDO-ESTRUTURA E COM ESSE ORCAMENTO? VAMOS ACABAR E FAZENDO COISA NENHUMA EM BENEFICIO DE NINGUEM E, AI, VAO QUESTIONAR E COM JUSTA RAZAO- A CONTINUIDADE DA PROPRIA EXISTENCIA DA INSTITUICAO, POIS A SOCIEDADE NAO VAI INTERESSAR QUE ALGO CONTINUE EXISTINDO SE NAO LHE FOR DE ALGUMA EFETIVA UTILIDADE. QUEREM, MALANDRAMENTE, NOS DESTRUIIIIIRRR!!! PENSARAM ALGUNS DE NOS-. ALGUMA COISA ESTA ERRADA NESSE CONTEXTO! E ESTAVA: SO QUE ERAMOS NOS MESMOS QUE AINDA NAO ESTAVAMOS COMPLETAMENTE ACORDADOS PARA ESSA NOVA E ESCANCARADA REALIDADE. NAO ERAM AS QUESTOES MENORES E SEM NENHUMA SIGNIFICATIVA IMPORTANCIA AQUELAS COM AS QUAIS DEVERIAMOS NOS PREOCUPAR FUNCIONALMENTE, MAS SIM COM AS GRANDES E FUNDAMENTALMENTE IMPORTANTES PARA A VIDA EM SOCIEDADE. JA AFIRMAVAM OS ANTIGOS ROMANOS: AQUILA NON CAPUT MUSCAS, QUERENDO COM ISSO DIFUNDIR A CRENCA DE QUE ESPIRITOS ELEVADOS NAO SE ENTRETEM COM QUESTIUNCULAS DE SOMENOS IMPORTANCIA POR CERTO, TAMBEM AS GRANDES INSTITUICOES COMO A NOSSA, ACRESCENTO-. ATIVIDADE ESTATAL BUROCRATICO-PROCESSUAL POR EXCELENCIA E A EXERCIDA PELA JURISDICAO, QUE E E DEVE CONTINUAR SENDO INERTE -ALIAS, IMPORTANTISSIMA, MAS A SUA PRINCIPAL E UNICA FINALIDADE-, UMA VEZ QUE E A FUNCAO ESTATAL CONSTITUCIONALMENTE ENCARREGADA DE OFICIALMENTE DIZER O DIREITO DENTRO DE TODO E QUALQUER PROCESSO. A NOSSA, POR DIVERSO ANGULO, E A DE BUSCAR PRIORITARIAMENTE E DE MANEIRA DINAMICA A EFETIVACAO DE