Em 14 de janeiro de 2009, atraves da Lei n. 11.904, o Presidente da Republica do Brasil, instituiu o Estatuto de Museus. O presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva, sancionou o Estatuto de Museus, que traz legislacoes especificas para orientar e auxiliar as instituicoes em suas tarefas de rotina, com normas de preservacao,conservacao, restauracao e seguranca dos bens artisticos, tais como a obrigatoriedade de um plano museologico e de um programa de seguranca. A Lei no 11.904,que foi publicada nesta quinta-feira, 15 de janeiro, no Diario Oficial da Uniao (Secao 1, paginas 1, 2 e 3), sera regulamentada por meio de Decreto presidencial. As instituicoes museologicas brasileiras terao ate cinco anos para se adaptar as novas normas. Alem de criar normas gerais reguladoras, o Estatuto busca contribuir parauma definicao mais ampla do conceito de museus, estabelece os procedimentos de criacao de instituicoes museologicas, identifica suas funcoes e atribuicoes e regula atividades especificas. O instrumento tambem valida efortalece o Sistema Brasileiro de Museus (SBM), instituido pelo Decreto no 5.264/2004. (site musealia-rs) Uma das exigencias e o PLANO MUSEOLOGICO, tratado no Capitulo II,em sua Secao III, artigos 44, 45, 46 e 47, plano esse que o responsavel pela Secretaria de Cultura e Turismo e o responsavel pelo Museu Historico, foram convidados para receber o inestimavel documento em cerimonia na Secretaria de Estado da Cultura em Sao Paulo, com a presenca do detentor da pasta, Marcelo Araujo, na segunda-feira, dia 22 de outubro, as 11:00hs. Neste sentido, nosso museu historico esta adequado a Lei Federal e, autorizado, mediante editais e convenios,a receber verbas para seus compromissos para com seu proprio desenvolvimento e das atividades museais. E com imensa alegria que a cidade e o museu, receberam o Plano Museologico da Secretaria de Estado da Cultura do Governo de Sao Paulo, entregue pessoalmente por Marcelo Araujo, acompanhado pelo pessoal do Sisem - Sistema Estadual de Museus e a ACAM Portinari, que viabilizou a feitura do documento ja citado. A responsavel pela elaboracao do Plano, nao so de Itapira como em mais cinco cidades, Elizabeth Solcsak, museologa, nos explicou que o Plano nao e para ser guardado mas apresentado a cidade. Primeiramente aos legisladores e Prefeito, para em seguida ir sendo revelado a toda a sociedade itapirense o seu conteudo. Ele e a espinha dorsal de toda a atividade do museu num primeiro momento e, deve ser acompanhado, testado, como tambem devera sofrer alteracoes que vao conduzir o museu e seus funcionarios para atingir os objetivos museais que sao praticados em todo o mundo. Nas fotos, os representantes das cidades que receberam tambem o Plano e, o Secretario da Cultura, Marcelo Araujo, o Sr Martins Vice-Prefeito em exercicio e eu. A partir desta semana, o Museu Historico estara contando com duas exposicoes: uma contemplando o Dia da Criancas e outra em homenagem a N.S. Aparecida, Padroeira do Brasil. Convidamos a todos os municipes visitar o Museu lembrando que os horarios de visitacao vao de terca a sexta das 8:00hs as 11:00 e das 13:00hs as 17:00 Domingos das 8:30hs as 12:00hs. Aguardamos sua presenca. 19-3863-0835,