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O artigo 26 do CDC (Codigo de Defesa do Consumidor) nos ensina que o consumidor ao adquirir produtos ou servicos que apresentarem vicios aparentes ou de facil constatacao caducara no prazo de 30 (trinta) dias quando tratar-se de fornecimento de servicos e produtos nao duraveis e de 90 (noventa) dias para servicos e produtos duraveis. O produto tem o sentido de bem, seja este movel ou imovel, material ou imaterial e o servico consiste no trabalho prestado pelo fornecedor. Os servicos e produtos duraveis e nao duraveis distinguem-se pela durabilidade dos mesmos, medida conforme o tempo de consumo. Como servicos e produtos duraveis podem ser citados, eletrodomesticos, servicos de carpintaria, etc. e como nao duraveis produtos alimenticios, flores, etc. Portanto, se o produto ou servico for duravel o consumidor tem 90 dias para reclamar e se o produto ou servico for nao duravel o consumidor tem 30 dias, passados esses prazos o consumidor perdera o direito de ter seu problema resolvido pela justica, arcando com o prejuizo. A contagem do prazo inicia-se a partir da entrega do produto ou no caso de servicos apos o termino de sua execucao. Existem excecoes no CDC para o consumidor ingressar na justica mesmo apos o termino dos prazos acima descritos, ou seja, mesmo fora do prazo de 30 dias e 90 dias, senao vejamos: quando existir reclamacao feita pelo consumidor comprovada e uma resposta negativa pelo fornecedor de servicos e produtos e no caso de instauracao de inquerito civil. Perceba que tudo que falei ate o momento ocorre quando se trata de vicios aparentes e de facil constatacao, e no caso em que o vicio for oculto? Neste caso, o consumidor tera o seu direito resguardado e o prazo paralisado ate o que vicio deixe de ser oculto e torna-se aparente para o mesmo, por exemplo, na compra de um veiculo a mais de 90 dias, em tese o consumidor teria perdido o direito de reclamar em juizo, pois, para bens duraveis o prazo e de 90 dias, contudo o veiculo somente apresentou um defeito de fabrica apos 120 dias, neste caso a contagem do prazo para o consumidor comecara apos a constatacao do vicio, ou seja, conta-se 90 dias para reclamar a partir do dia 121. Por fim, prescreve em 05 (cinco) anos quando tratar-se da responsabilidade pelo fato do produto ou servico, ou seja, nos casos que estes colocarem em risco a vida e saude do consumidor. Beneficio concedido aos trabalhadores que, por doenca ou acidente, forem considerados pela pericia medica da Previdencia Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de servico que lhes garanta o sustento.Pelo conceito acima percebe-se que a aposentadoria deve decorrer de doenca ou acidente e passar por uma pericia medica da Previdencia Social. Nao tem direito a aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar a Previdencia Social, ja tiver doenca ou lesao que geraria o beneficio, a nao ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.Como forma de resguarda a Previdencia e evitar fraudes quem ja estiver a doenca nao tera direito, onde o principal
papel da pericia entrar para filtrar os casos que tem direito. Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por pericia medica de dois em dois anos, se nao, o beneficio e suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.O prazo de 02 anos e justamente para que a Previdencia nao arque com o pagamento de um beneficio vitalicio tendo o segurado se recuperado da enfermidade. Para ter direito ao beneficio, o trabalhador tem que contribuir para a Previdencia Social por no minimo 12 meses, no caso de doenca. Se for acidente, esse prazo de carencia nao e exigido, mas e preciso estar inscrito na Previdencia Social. Fonte: www.previdencia.gov.brComentarios: Dr. Wesllen
dos socios e seus patrimonios, ou seja, caso a empresa nao garanta o pagamento dos prejuizos com o proprio patrimonio, as dividas recairao sobre seus proprios bens, ou seja, sobre seu patrimonio particular. Assim nos ensina o art. 28 do CDC: O juiz podera desconsiderar a personalidade juridica da sociedade quando em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infracao a lei, fato ou ato ilicito ou violacao dos estatutos ou contrato social. A desconsideracao tambem sera efetivada quando houver falencia, estado de insolvencia, encerramento ou inatividade da pessoa juridica provocados por ma administracao. Percebe-se que ocorrendo qualquer das hipoteses previstas no art. 28 do CDC ocorrera e/ou devera ser desconsiderada a personalidade juridica, e um rol exemplificativo, podendo, portanto, ocorrer em mais hipoteses.
coacao, constrangimento fisico ou moral, afirmacoes falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridiculo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer:Pena - Detencao de tres meses a um ano e multa. Claro e que a cobranca de dividas e permitida pela legislacao, tanto no ambito civil como no ambito consumerista. Portanto, frente a esta garantia legal, pode-se dizer que o ato de cobrar dividas equivale ao exercicio regular de um direito reconhecido.Como veremos adiante, a vedacao legal ocorre apenas se o credor exorbita o exercicio regular deste direito de cobranca, ou seja, abusa de seu direito.O abuso de direito e o excesso no exercicio regular deste direito. O Codigo Civil explicitamente o repudia ao configura-lo como ato ilicito no seu art. 187 (Tambem comete ato ilicito o titular de um direito que, ao exerce-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim economico ou social, pela boa-fe ou pelos bons costumes). O CDC, como forma de evitar o abuso ou o exercicio irregular do direito de cobranca, resolveu limita-lo dispondo que nao pode haver exposicao ao ridiculo, nem constrangimento ou ameaca ao consumidor/devedor para que este adimpla com suas obrigacoes.Cumpre salientar que caso a hipotese de "engano justificavel" seja aceita, permanece o direito do consumidor de receber o valor pago indevidamente (mas nao em dobro), acrescido de correcao monetaria e juros legais Configuram exercicio regular do direito de cobranca de dividas:1) ingressar em juizo com a acao correspondente;2) fazer a cobranca via telefone ou por carta;3) enviar notificacao comunicando que caso o consumidor nao pague em um determinado tempo, ingressara em juizo para a cobranca da divida (forma permitida de ameaca, pois existe a ameaca do exercicio regular do direito que e de ajuizar acao de cobranca);4) protestar um cheque sem fundos;5) incluir o nome do consumidor/devedor nos cadastros de protecao ao credito; Por fim, assim vem entendendo a jurisprudencia: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - COBRANCA VEXATORIA - ILEGALIDADE - CRITERIOS PARA FIXACAO DA QUANTIA - CARATER COMPENSATORIO, PUNITIVO E PEDAGOGICO - RAZOABILIDADE. A cobranca publica, e vexatoria, causando situacao de constrangimento e intimidacao para o devedor e suficiente para a configuracao do dano moral. O valor da indenizacao por danos morais deve atender ao carater compensatorio para a vitima, punitivo para o causador do dano e compensatorio para a sociedade. (TJMG, Apelacao Civel No 1.0313.05.168056-6/001(1), Decima Camara Civel, Relator: VALDEZ LEITE MACHADO, Julgado em 18/04/2007) Fonte: JurisWayAdaptacoes: Dr. Wesllen
Luiz Felipe em seu aniversario de 3anos no ultimo dia 28/01/2012 Felipe enfim cansado. O 1o pedaco do bolo vai para> O papai!!!! Chegou a hora de apagar a "velhinha", vamos cantar aquela musiquinha.....parabens para voce!!! Felipe na prancha de body board em seu momento de surfista. Felipe Tema do bolo do aniversario de Luiz Felipe de 3 anos. Joao Eduardo Felipe e Steffany fazendo coracaozinho. Minha esposa em close, bebendo uma deliciosa agua mineral em Jaua. A formula Indy disputou neste fim de semana sua terceira etapa nas ruas de Long Beach na California.Como a Band com sua transmissao que "respeita" muito o telespectador male ma mostrou a largada, e nao mostrou as primeiras voltas para passar Ponte Preta x Palmeiras (jogasso)...E BRINCADEIRA!Quando finalmente a Band passou a transmitir a prova, Ryan Briscoe liderava, seguido por Ryan Hunter-Reay, Will Power, Alex Tagliani, Helio Castroneves e Dario Franchitti.Briscoe e Hunter-Reay estavam com uma estrategia de pits diferentes dos ponteiros. Tudo isso ate acontecer uma bandeira amarela que embaralhou todo o pelotao.Com a nova regra da Indy para que as relargadas sejam lado a lado, e a primeira curva de Long Beach sempre foi complicada, nao deu nega. Helio Castroneves albarroou seu companheiro de equipe Will Power quando tentava se defender do ataque de Oriol Servia. Acabou sobrando tambem para Scott Dixon que nao conseguiu desviar e danificou bastante a sua Ganassi. Resultado as duas Penske na area de escape, pior para o australiano que luta pelo campeonato com Franchitti. O brasileiro faz uma temporada bem abaixo do esperado, por mais que eu goste de Castroneves, alguem tem que avisar ele que por mais que pareca a temporada da Indy nao se resume a Indy 500.Amarela novamente chacoalhando nas ruas californianas e um acidente bisonho no fundo do pelotao, com Sebastian Saavedra, Charlie Kimball e Justin Wilson. A qualidade de certos pilotos da indy e muito duvidosa, mas falarei disso em um topico a parte.Na relargada Hunter-Reay teve problemas de cambio e abandonou uma bela prova que vinha fazendo, Briscoe liderava mas surge entao Mike Conway, que sofreu um acidente surreal na Indy500 do ano passado e perdeu toda a temporada. O ingles nao tomou conhecimento do australiano, o superou e levou o carro para casa pra garantir sua primeira vitoria na carreira, e deixar seu patrao Michael Andretti com sorriso de orelha a orelha.A proxima etapa da Indy ocorre no dia 1o de maio nas ruas de Sao Paulo, na Itaipava Sao Paulo Indy 300 Nestle (isso que e nome). Neste final de semana foi disputada a 6a etapa da Camping World Trucks, especie de 3a divisao da Nascar, a corrida aconteceu no oval de Nashville.Nao acompanho muito a Truck Series, nem a Nationwide, mas tenho que admitir que as caminhonetinhas estao chamando a atencao do mundo.Primeiramente foi uma surpresa ver Nelsinho Piquet decidindo competir por aquelas bandas. Ele fez a escolha correta em se tratando de Estados Unidos, a Indy ainda esta longe de ser o que ja foi um dia, e a Nascar cresce muito, e o caminho para chegar
a Sprint Cup, passa necessariamente pela Truck Series e depois pela Nationwide. Nelsinho esta na equipe de Kevin Harvick piloto da Cup.Temos outro brasileiro que nao conheco muito, Miguel Paludo, tambem teve resultados decentes desde a temporada passada na Truck Series.E tivemos uma nova surpresa com o anuncio de que Kimi Raikkonen ira disputar algumas provas da Truck Series, ele comprou um chassi da equipe de Kyle Busch, uma Chevy Silverado, e fara sua estreia no oval de Lowe's, tambem conhecido como Charlotte Motor Speedway.Voltando ao assunto principal, faco mencao honrosa para Nelsinho Piquet, que conseguiu uma brilhante segunda colocacao em Nashville neste final de semana. Ficou atras somente de Kyle Busch que tambem corre na Nationwide e na Cup.Sorte para ele, que consiga reencontrar o caminho de sua carreira.
Neste final de semana tambem aconteceu a 10a etapa da Nascar Sprint Cup, em Darlington, famoso oval norte americano.Foi uma corrida muito boa, nem tanto assim para #48 Jimmie Johnson, que teve 2 rodadas, nem de longe foi uma grande corrida para o penta campeao. Na frente varias disputas, com a alternancia de lideranca, Carl Edwards sempre andando no pelotao da frente, assim como Kasey Kahne.O final da corrida teve uma Green, White, Checkered flag, gracas ao acidente de #33 Clint Bowyer, causado por um toque de #29 Kevin Harvick que depois foi deliberadamente atingido por seu rival #18 Kyle Busch.Na green, white, checkered flag, #78 Ragan Smith estava na ponta seguido de perto por #99 Carl Edwards, na saida da curva 2, Smith atingiu o muro, mas conseguiu equilibrar seu carro e manter a ponta ate o final.E no final aconteceu uma das coisas mais engracadas, e tipicas da Nascar, Kevin Harvick revoltado por ter sido atingido deliberadamente por Busch, nao permitiu a entrada de Busch no pit lane, o cercou, e quando finalmente "deixou" Busch entrar, estacionou seu Chevy Impala na frente de Busch e desceu do carro para tomar satisfacoes.Quando Harvick chegou na janela de Busch a cena ficou engracada, porque o piloto do Toyota Camry, arrancou quase derrubando Harvick e jogando o carro de Harvick direto na parede...Quem puder ver no youtube veja que a cena e impagavel. Neste domingo aconteceu a 4a etapa do mundial de F1.Como eu ja havia dito aqui no blog, se a Red Bull resolvesse seu problema com o Kers o campeonato ja estaria decidido a favor de Vettel. E foi assim que aconteceu. Mesmo batendo forte no treino de sexta, no sabado o alemao cravou como diriam os americanos sua "4 in a row", 4a pole em 4 corridas. Isso com assombrosos quase meio segundo de vantagem sobre seu companheiro Mark Webber.Na corrida entao foi um passeio do alemao. Nao foi ameacado em momento algum, fez uma corrida a parte sem dar chances aos concorrentes. Hamilton, seu grande rival no momento largou em 4o, tentou ultrapassar Webber no comeco, foi para a parte suja da pista e caiu para sexto, vendo suas chances de pelo menos minimizar o prejuizo no campeonato para Vettel irem por agua a baixo.A corrida foi cheia de pegas por posicoes, destaco a batalha das McLarens novamente na Turquia como no ano passado, e na ultrapassagem de Webber sobre Alonso para recuperar a posicao que havia perdido para o Espanhol.Por falar em Alonso, fez uma boa prova, dentro das condicoes da Ferrari, 3o lugar era mais do que poderia conseguir. Aproveitou-se do desgaste de pneus de Rosberg (a Mercedes deveria melhorar isso) e da besteira de Hamilton. A Ferrari trabalhou bem em seus pits, e ele fez o que pode para segurar Webber mas nao conseguiu. Do outro lado do box italiano Massa teve uma pessima corrida, teve problemas em 3 de seus 4 pits, sendo que em um deles levou 9.4s para fazer a troca de pneus, chegou a ser engracado.Outro que nao teve uma corrida bacana
foi Jenson Button, o ingles foi o unico dos pilotos de ponta que tentou fazer a corrida com 3 paradas, e acabou perdendo muito tempo no final, correndo praticamente sem pneus. Depois da corrida disse que poderia ter ficado mais tempo na pista nos stints anteriores e assim faria um 3o stint mais curto.Como disse em um post anterior, se a Red Bull resolvesse seu problema com o Kers o campeonato estaria decidido em favor de Vettel, e foi isso que aconteceu. Hoje Hamilton disse que nao esta correndo contra Vettel, e sim contra Webber, Alonso, Button e foi muito bondozo em incluir Massa na lista...e nao deixa de ser verdade.Se eu fosse chefe de equipe, e nao da Red Bull, ja estaria pensando na temporada de 2012.
Desde os primordios do automobilismo, assim como no futebol, existem pilotos desleais, conhecidos no Brasil pelo menos como Dick Vigaristas.No comeco do automobilismo mundial, os acidentes que estes "DV's" causavam, com certeza eram muito mais graves, causando mortes de alguns pilotos.Remetendo para um tempo moderno, ainda temos/tivemos alguns pilotos "DV's" no mundo do automobilismo em varias categorias. Vou listar alguns:F1 - Michael Schumacher O alemao sempre foi conhecido por nao ser dos pilotos mais corretos dentro da pista. Isso ja pode ser verificado em seu ano de estreia com a Benneton, em que durante um treino livre no antigo circuito de Hockeimheim, em que estava a frente de simplesmente o melhor da historia, Ayrton Senna, comecou a fazer "break tests", que deixaram Ayrton simplesmente furioso, indo aos boxes da Benneton para tirar satisfacoes com o novato alemao. Realmente fazer break tests, em pleno antigo Hockeimheim com suas longas retas e um belo cartao de visitas para um "DV". Fora isso temos milhoes de atitudes de Michael para lhe caracterizar este adjetivo, como jogar o carro em cima de Damom Hill para conseguir seu primeiro titulo, jogar o carro em cima de Jacques Villeneuve para tentar seu terceiro titulo, parar o carro no meio da pista no treino de classificacao para Monaco e varias outras.F1 - Fernando Alonso A classificacao de Fernando Alonso como um "DV" vai mais pelas suas atitudes como pessoa/piloto, do que suas atitudes dentro da pista. Alonso e o verdadeiro piloto chorao, nao pode ficar atras de ninguem que comeca a dar piti. Realmente os grandes nao sabem perder, nao gostam disso, mas nao gostar/aceitar perder e uma coisa, ficar choramingando e outra completamente diferente. Na McLaren, Alonso teve o apice de seu comportamento "DV" no GP da Hungria, em que ficou com seu carro parado para que Hamilton nao pudesse fazer uma segunda tentativa no Q3. Esse comportamento se devia ao fato que Alonso achava que teria que ser privilegiado pela equipe (PQP)...Na temporada seguinte, ocorreu o "Singapuragate" episodio em que acho que nem a mae de Fernando acredita que ele nao sabia de nada, saindo em 14o com o tanque vazio...So rindo mesmo.E ano passado mais um lampejo de "DV" no episodio de Hockeimheim, em que a Ferrari obrigou Felipe "Fernando is faster than you" Massa abrir passagem. Quem ordenou a troca de posicoes realmente foi a Ferrari, mas classifico isso como uma atitude "DV" porque Fernando estava chorando no radio a poucas voltas que a disputa por posicao era "ridicula" querendo que Massa abrisse passagem para que ele passasse...e um chorao ou nao e?F1 - Mark Webber O australiano realmente nao chega a ser um "DV" de carteirinha. Mas sua atitude no GP da Coreia de 2010 merece pelo menos um espacinho na categoria dos "DV's". Mark enfiou sua Red Bull no muro/barro, com a pista molhada, e simplesmente nao travou os freios, deixando o carro voltar para a pista, coincidencia ou nao, 2 dos 3 pilotos que disputavam o titulo com ele, vinham na sequencia (Alonso e Hamilton). Porem Mark levou azar, porque so conseguiu
atingir Nico Rosberg, que em entrevistas posteriores um certo descontentamento com Webber, assim como o ex-piloto Gerhard Berger.Nascar - Brad Keselowski Todos os pilotos citados acima, sao "mocas" comparados com o Sr. Brad Keselowski. O piloto norte americano esta correndo tanto na Sprint Cup quanto na Nationwide Series da Nascar e ja coleciona varias polemicas.Na Nationwide de 2009 deu um toto em Danny Hamlin em bandeira amarela, mas como na Nascar os pilotos resolvem suas diferencas na hora (na pista ou na mao), Hamlin devolveu o toto quase jogando Brad no muro. Depois da corrida uma grande confusao tomou conta do pit lane, com os mecanicos de Keselowski querendo pegar Hamlin, que foi defendido por sua equipe.Brad Keselowski tambem esteve presente em um dos acidentes mais espetaculares dos ultimos tempos da Nascar, na Aaron's 499 de 2009. Brad ate entao novato na Penske vinha no vacuo de Carl Edwards quando o ultimo rodou, seu carro levantou voo, e foi atingido em cheio por Ryan Newman, sendo jogado nas grades do autodromo.Com mais algumas confusoes na Nationwide e na Cup, Keselowski causou a ira de seus concorrentes, tanto que na etapa de Atlanta da Cup de 2010, Edwards que havia sido tocado por Keselowski, o esperou passar e jogou deliberadamente seu carro sobre Brad, fazendo-o levantar voo e capotar de forma espetacular.Mas se voce procurar no youtube alguns videos de Brad Keselowski, vai ver que o que Edwards fez, ja estava na hora de ser feito. Mandou bem Carl!!!
No dia 8 de maio, o circo da F1 desembarca na Turquia para o Grande Premio de Istambul.Essa corrida marca o inicio da chamada "temporada europeia", onde teremos algumas corridas na Europa em sequencia. Todas as equipes preparam grandes atualizacoes para a 4a etapa do mundial, a Red Bull quer estar com seu kers pronto, McLaren e Ferrari pretendem ser mais rapidas na classificacao para acompanhar o ritmo dos rubro taurinos.Creio que realmente as equipes vao chegar com varias atualizacoes que devem ser um passo a frente para a maioria delas. Mas isso nao vai adiantar nada se a Red Bull resolver seu problema com o kers, algo que e muito possivel, levando-se em conta a capacidade do pessoal que trabalha na equipe austriaca, e o seu orcamento gigantesco, batendo na casa dos 300 milhoes de euros.Se a Red Bull resolver mesmo seu problema com o kers, todas as equipes ja podem beijar a viuva a respeito do campeonato e se juntar a Ferrari para concentrarem seus esforcos na temporada de 2012.O kers faz muita diferenca nesta temporada, algo em torno de 3 ou 4 decimos por volta, e os rubro taurinos ganharam 2 das 3 primeiras etapaas sem usar o dispositivo corretamente. Com o dispositivo rodando, nao vai adiantar as McLarens, Ferraris e Mercedes evoluirem, nao conseguirao segurar Vettel e seu touro vermelho.Como acredito na qualidade e quantidade de dinheiro que a Red Bull tem, creio que se eles trabalharem direitinho nesta pausa de 3 semanas o campeonato vai estar decidido no Gp de Monaco. Diferentemente do ano passado, o carro da equipe austriaca e confiavel, fora o problema do kers, mas que ainda nao lhes resultaram em nenhum abandono. Me parece muito a temporada de 2009, em que a Brawn GP tinha um carro muito superior, e muito confiavel, Jenson Button emplacou uma grande sequencia de vitorias e depois de Monaco ja tinha seu titulo assegurado, somente administrando na parte final do campeonato, isso que a Brawn nao tinha orcamento para desenvolver seu carro ate o final do ano, diferentemente dos rubro taurinos.Creio que se Vettel conseguir emplacar 3 vitorias seguidas, o que pensando friamente e muito provavel, porque apesar de existirem pontos de ultrapassagem no circuito de Istambul, o que mais conta e a parte aerodinamica, e a Red Bull e muito superior nesta area do que as outras equipes, e ainda com o kers funcionando a Red Bull sera ainda mais favorita. O circuito de Barcelona (um dos piores do calendario na minha humilde opiniao), favorece o melhor carro aerodinamicamente falando, lembrando que na classificacao do ano passado, a diferenca das Red Bull's para o terceiro colocado que se nao me engano foi Hamilton, foi de nada mais nada menos que 1s!!!!!Vettel nao ganhou a corrida por problemas de freio, mas a vitoria nao escapou das maos de Mark Webber.Em Monaco, Hamilton e Alonso terao a chance de tentar descontar a diferenca para os rubro taurinos no braco, mas mesmo assim, eles serao franco favoritos para a corrida.Como nao sou a Mae Dina, nao posso prever o que