Como foi definido na Plenaria Do Forum Estadual dos Trabalhadores do SUAS do Rio de Janeiro do dia 11/09/2015, faremos uma reuniao para definir as propostas do FETSUAS/RJ para a X Conferencia Estadual de Assistencia Social do Rio de Janeiro. A reuniao e aberta para todos os trabalhadores do SUAS e seus representantes.Dia: 26/09/2015Horario: de 10 as 14 horasLocal: Sindpsi - Av. Presidente Vargas, 583/sala 1418 Carta de Repudio a proposta de reducao do quantitativo de educadoressociais em abrigosO ForumEstadual dos Trabalhadores do SUAS do Rio de Janeiro (FETSUAS/RJ) vem a publicomanifestar seu repudio a proposta do Conselho Municipal de Assistencia Social doRio de Janeiro (CMAS/RJ) de reduzir o quantitativo de educadores sociais nos abrigospara adultos das entidades filantropicas, deliberada na 94a AssembleiaExtraordinaria do CMAS/RJ e apresentada para ratificacao na Plenaria Final da XConferencia Municipal de Assistencia Social do Rio de Janeiro.Estaproposta nao pode ser entendida como legitima, visto confrontar a NormaOperacional Basica de Recursos Humanos do Sistema Unico de Assistencia Social (NOB-RH/SUAS),alem da Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais e as Orientacoes Para o Reordenamento doServico de Acolhimento para Populacao Adulta e Familias em Situacao de Rua. Taisnormativas foram democraticamente construidas nas instancias legitimas dedeliberacao da politica de Assistencia Social, resultado de pactuacoes entre osdiversos segmentos governamentais e nao-governamentais em esfera nacional,colocando-se como necessario o respeito as mesmas, que constituem direitolegitimo e reclamavel de trabalhadores e usuarios desta politica publica, bemcomo de todo o conjunto da sociedade, devendo as propostas de sua alteracaotramitar pelos mesmos canais.Se estamedida fosse ratificada, os abrigos deixariam de contar com o quantitativo de01 educador social para cada 10 usuarios por turno e passariam a ter 01educador social para cada 25 usuarios. Um abrigo com 50 usuarios teria apenas 2educadores por turno, o que traria evidente degradacao do servico para osusuarios, alem de enorme sobrecarga para os educadores sociais, e certamentepara todos os outros trabalhadores, incluindo a equipe tecnica. Em caso deausencias (faltas, licencas-medicas, ferias, etc) de um dos educadores, toda ainstituicao se torna altamente vulneravel. Se ambos estiverem ausentes, ainstitucao paraliza-se. Felizmente,tal tentativa foi barrada pela Plenaria Final da X Conferencia Municipal deAssistencia Social do Rio de Janeiro, instancia soberana do controle social naesfera municipal, que decidiu nao ratificar a proposta trazida pelo CMAS/RJ, esendo instancia superior de deliberacao, tem que ter sua decisao acatada poraquele Conselho.No entanto, apesar desta rejeicao pela Plenaria Final da Conferencia, o CMAS/RJ publicou a referida proposta, atraves da Resolucao CMAS No 59/2015. O FETSUAS/RJ coloca-se, entao, frontalmente contrario a esta Resolucao e trabalha para que a mesma seja revogada. Assinam esta Carta os membros da Coordenacao do Forum Estadual dos Trabalhadores do SUAS do Rio deJaneiro e outras representacoes de trabalhadoresAssociacao de Musicoterapia do Estado do Rio de Janeiro -AMT-RJAssociacao dos Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio deJaneiro ATOERJConselho Regional de Psicologia - CRP-RJConselho Regional de Servico Social - CRESS-RJSindicato dos Psicologos do Estado do Rio de Janeiro -SINDPSISindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio deJaneiro - SASERJSindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes,Religiosas, Filantropicas e Organizacoes nao Governamentais do Estado do Rio deJaneiro - SindFilantropicasFederacao Nacional dos Assistentes Sociais -