materialmente e formalmente constitucional vai variar de acordo com os Estados e ao longo do tempo! Bom, quando se fala em organizacao do poder, certamente sera materialmente constitucional, em qualquer Estado, esteja positivado ou nao... Mas, em outros pontos acho meio nebuloso... Diante de outras normas constitucionais, tais como o direito de propriedade, a capacidade contributiva, e os proprios objetivos da Republica Federativa patria, o principio tributario do nao-confisco, e materialmente ou formalmente constitucional no Brasil? E na antiga Uniao Sovietica, o que ele era? Sempre foi dessa forma?Ultimamente tenho sentido maior afeicao pelo moderno constitucionalismo norte-americano e sua forma de encarar o poder constituinte e a Constituicao, principalmente os autores cujas licoes se aproximam mais da Sociologia (a que sou tao afeito). Obvio que isso nao significa que eles estao certos, nem muito menos que eu estou, e apenas uma questao de preferencia mesmo...De qualquer forma, considero que a estrutura tributaria de um pais e, senao no todo ao menos em seus principios basilares, materia materialmente constitucional, esteja positivada ou nao! Ora, quer estimulo maior as crises, constitucionais ou mesmo constituintes (para aproveitar as licoes de Bonavides), do que uma tributacao mal estruturada e injusta? Isto alias esta presente na Teoria da Imposicao de Ives Gandra (em seus livros e palestras) e neste ponto concordamos plenamente!Voltando ao post aqui no blog, fiquei ansioso para conhecer a opiniao do Danilo "sobre a questao da nao aceitacao de um pensamento mais maleavel sobre a ingerencia economica sobre a tributacao estatal", a relacao dialetica entre imposicao tributaria e desenvolvimento da economia me interessa muito, este alias, um dos assuntos exaustivamente estudados por Ives Gandra em sua tese de doutorado, tambem e um dos temas tratados em que nao concordo com tudo o que ele diz... Talvez porque eu esteja mais preocupado com as relacoes entre os Contribuintes e o Estado num ambito "micro" do que "macro"... Quero dizer, me interessa tanto os efeitos que os tributos provocam nas pessoas comuns e como estas (nao)tomam conhecimento da carga tributaria e em que as divisas arrecadadas sao empregadas, quanto as relacoes entre a tributacao e a classe empresarial.Em resumo, eu poderia dizer que nao acredito nem dou credito a desenvolvimento economico que nao esteja acompanhado de desenvolvimento humano, no que acredito que o Danilo deve concordar comigo... Ou pelo menos e o que deduzo da sua apologia aos direitos fundamentais.Voltando aos pontos em que discordo do que foi defendido na Teoria do ilustre Professor Emerito da Universidade Mackenzie; se tenho dificuldades em aceitar suas premissas sobre o direito natural, aceito varias conclusoes dai advindas quanto a rejeicao tributaria (fundamento-as em outras premissas), mas, diferentemente das propostas politicas dele, que me parecem estar excessivamente baseadas na sua tese da carga desmedida, segundo a qual o Estado tende a arrecadar mais do que efetivamente precisa, dentre outras razoes para custear os interesses particulares e mesquinhos dos detentores do poder, penso que num Estado composto nas e pelas relacoes de pessoas dotadas de uma educacao critica, nao necessariamente tal carga sera excessivamente desmedida... E aqui ocorre um paradoxo interessante,