IMOVEIS - Indice FIP ZAP Fonte: Valor EconomicoPor Cristine PrestesO Banco Central (BC) ja baixou novas normas de prevencao a lavagem de dinheiro para se adequar as mudancas feitas pelo Grupo de Acao Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) em suas 40 recomendacoes de combate ao crime. As mudancas foram anunciadas pelo Gafi em fevereiro para aperfeicoar os metodos utilizados pelos 180 paises que compoem o orgao para evitar a lavagem. Na semana passada, o BC publicou a Carta-Circular no 3.542, que aumenta de 43 para 106 as situacoes sobre as quais os bancos devem ficar atentos para evitar que sejam usados por seus clientes para lavar dinheiro.A nova carta-circular do BC substitui a anterior, de 1998, e preve diversas situacoes em que ha risco de lavagem de dinheiro. Dividida em 14 categorias, a norma contempla varios tipos de operacoes bancarias - em moeda nacional e estrangeira, de credito interno e externo, consorcios e cartoes de pagamento - e inclui tambem transacoes relacionadas a investimentos estrangeiros diretos, negocios internacionais e contratos com o setor publico.De acordo com a assessoria de imprensa do BC, a Carta-Circular no 3.542 apenas detalha situacoes ja alcancadas pela regra anterior, com o intuito de aprimorar a producao de informacoes enviadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), inclusive para fins estatisticos. O BC, no entanto, confirma que as alteracoes foram feitas tambem para adequar as normas da instituicao as mudancas nas recomendacoes do Gafi, cujo prazo de cumprimento vence em junho.Entre as mudancas mais importantes trazidas pela nova carta-circular estao a necessidade de atencao especial dos bancos a contas abertas com o uso de um mesmo endereco comercial por diferentes empresas, o recebimento de depositos de origens diversas e de locais distantes do domicilio do correntista e a movimentacao habitual de recursos direcionados a pessoas politicamente expostas - as chamadas PEPs. Tambem requerem maior cuidado situacoes de resgates de investimentos em curtissimo prazo, independentemente do resultado da operacao realizada, depositos em especie em contas de clientes que atuam no comercio de bens de luxo, recebimento de depositos de diversas origens sem fundamento economico-financeira e pagamentos antecipados ou a vista de importacoes sem que haja informacoes sobre o desembaraco aduaneiro das mercadorias.Algumas das novas situacoes listadas pelo BC na carta-circular atendem a necessidades de prevencao a lavagem de dinheiro em areas e setores mais sensiveis no atual contexto economico brasileiro. E o caso do item dedicado ao investimento estrangeiro direto no Brasil. A partir de agora, os bancos deverao estar atentos a operacoes de entrada de recursos seguidas de remessas de lucros ao exterior e originadas de apenas um investidor estrangeiro, mas destinadas a varias empresas no pais, entre outras. Tambem passaram a estar na mira das instituicoes financeiras movimentacoes atipicas feitas por agentes publicos e por empresas que participam de licitacoes ou que atuem com patrocinios, propaganda, marketing, consultorias e assessorias - medidas que tem como escopo a preparacao do Brasil para receber eventos como a Copa do Mundo e a Olimpiada.Ate mesmo o uso de cofres de aluguel incompativeis