O DEPUTADO PAULO RAMOSTEM O PRAZER DE CONVIDAR PARA A SESSAO SOLENEDE ENTREGA DO DIPLOMA DE:CRISTO REDENTORAO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO,AO ADVOGADO E JORNALISTA DOUTORCARLOS ALBERTO CAO OLIVEIRA DOS SANTOSDOS TITULOS DE:BENEMERITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROA DOUTORA EDIALEDA SALGADO DO NASCIMENTO,CIDADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROA SENHORA EDELZUITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA.DAS MOCOES:AO PROFESSOR JOSE FLAVIO PESSOA DE BARROSA DOUTORA GAIAKU DEUSIMAR CORREAAO COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS CEN/RJA UNIAO DE NEGROS PELA IGUALDADE UNEGRO/RJ 27 DE MARCO DE 2009 18HsPLENARIO BARBOSA LIMA SOBRINHOPALACIO TIRADENTESRua Primeiro de Marco s/n Praca XVCentro Rio de Janeiro - RJ O governo federal dara recursos extras a Estados e municipios que se comprometerem a incluir no curriculo escolar o tema da cultura e da historia afro-brasileira. O compromisso vira pela adesao ao plano de implementacao de uma lei de 2003, a 10.639, que torna obrigatorio nas redes de ensino o estudo da historia africana e da participacao dos negros na formacao da sociedade brasileira. Editais para o financiamento de cursos de formacao e treinamento de professores nessa area, por exemplo, serao abertos apenas aos prefeitos e governadores que assinarem o plano federal. Esse plano de implementacao nada mais e do que uma reacao do governo a falta de interesse de prefeitos e governadores a cumprirem por vontade propria a lei de 2003. Justamente por isso vira acompanhado de atrativos. Alem de dinheiro, alguns setores do governo defendem que seja oferecido um bonus na pontuacao do Ideb (Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica, que considera a Prova Brasil e dados de aprovacao de alunos) aqueles que confirmarem a adesao. O Ideb possui um forte apelo politico, sendo usado em campanhas eleitorais tanto como um instrumento de ataque como de propaganda, o que, na visao do governo, seria uma isca para a adesao. Esse ponto, porem, ainda esta em discussao. Responsavel pela area no Ministerio da Educacao, o secretario de Educacao Continuada, Alfabetizacao e Diversidade, Andre Lazaro, nao quis se manifestar sobre o bonus porque o plano ainda nao foi finalizado. Em entrevista anterior, ele afirmou que e preciso ampliar a implementacao da lei, ja que sua aplicacao vem ocorrendo de forma bastante heterogenea, e, segundo ele, aparentemente pior na rede privada do que na publica. A adesao nao sera obrigatoria. O plano sera lancado neste mes, numa parceria do Ministerio da Educacao e da Secretaria da Igualdade Racial da Presidencia. Uma ideia e anuncia-lo em 13 de maio, dia no qual e comemorada a abolicao da escravatura no Brasil. Ao aderir ao plano, Estados e municipios nao serao obrigados a criar disciplinas especificas sobre o tema etnico-racial nas escolas. A tematica tera de ser incorporada em livros didaticos e paradidaticos e nas aulas de historia e geografia, por exemplo, desde a educacao infantil ate o ensino medio. Ja a formacao dos professores sera modificada. Nos cursos de graduacao de pedagogia, sera incentivada a criacao de disciplinas sobre diversidade etnico-racial. "A nossa avaliacao e que as universidades ainda nao incorporaram de maneira decidida esses conteudos na formacao de professores", diz Lazaro. Os ja formados terao de