CarinaB. Gouvea[1]INTRODUCAOA proporcionalidade[2] tem sidodescrita como um conceito central no estudo contemporaneo dos direitosconstitucionais. Segundo Gardbaum[3], parecequase um efeito domino a sua adocao pelos tribunais constitucionais, muitoembora no plano pratico a adjudicacao de direitos revela que ha limites para oseu uso, mesmo entre os tribunais constitucionais mais comprometidos com ele. O seu exercicio[4], que naose refere a substancia, por si, de certos direitos - tais como o direito aliberdade de expressao, a liberdade de associacao e reuniao, o direito a liberdadede movimento, dentre outros - e acompanhado, em geral, de certas restricoes quepodem ser impostas, por exemplo, para proteger os direitos de liberdades deterceiros, a seguranca nacional e saude publica ou moral[5]. Tais limitacoes representam o resultado deinteresses cuidadosamente analisados e que mostram o equilibrio entre, de umlado, o interesse individual em maximizar o gozo do direito que pertence aoindividuo e, de outro lado, o interesse da sociedade em geral, ou seja, deimpor certas restricoes ao seu exercicio, desde que sejam feitas de acordo coma lei e sejam necessarias em uma comunidade democratica para certos objetivosespecificos legitimos.E, para isso, a analise da proporcionalidadenecessariamente deve examinar a medida ou as medidas restritivas em questao,tanto de forma geral quando aplicadas ao caso individual. Portanto a restricaodeve: (i) ser definida pela lei; (ii) ser imposta para um ou mais finslegitimos; (iii) ser necessaria para um ou mais fins, em uma sociedadedemocratica[6].Em suma, deve responder a uma necessidade socialclaramente estabelecida. Nao e suficiente que a limitacao seja desejavel ousimplesmente nao prejudique o funcionamento da ordem democraticaconstitucional.A questao que interessa: de que maneira e com quaisrequisitos se pode limitar os direitos?[7] Este principio, que trata de uma tecnica deinterpretacao, tem o objetivo de tutelar os direitos fundamentais da melhormaneira, expandindo tanto quanto seja possivel seu ambito de protecao e fazendocom que todos os direitos sejam compativeis.1 UMA EXPERIENCIA COMPARATIVA: A PROPORCIONALIDADEVISTA ATRAVES DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA O TribunalConstitucional Colombiano[8]foi criado pela atual Constituicao, a partir 07 de julho de 1991. O Tribunal eum orgao do poder judiciario e e encarregado de salvaguardar a integridade e asupremacia constitucionais. Suas funcoes, descritas no artigo 241[9]da Carta colombiana, constituem um destaque do modelo constitucional daquelepais, tendo um capitulo inteiro dedicado aos mecanismos de protecao e aplicacao dos direitos fundamentais(capitulo 4) e uma ampla gama de procedimentos relacionados com a preservacaoda Constituicao em si[10].O papelcrucial foi reservado ao instrumento processual identificado como accion de tutela, para reclamar peranteos juizes, em qualquer momento e lugar, mediante um procedimento preferencial esumario, a protecao imediata de seus direitos constitucionais fundamentais,quando vulnerados ou ameacados pela acao ou omissao de qualquer autoridadepublica, conforme o art. 86.De acordocom Valle e Gouvea[11],dois outros elementos do modus operandida Corte Colombiana merecem comentario. O primeiro deles reside no fato de queesse carater de verdadeira acao popular de controle dos deveres do Estado paracom os direitos fundamentais determina, necessariamente, uma aproximacao daCorte com a materia de fato de cada demanda. Afinal, nao haveria como sedeliberar em carater ultimo acerca da tutela de direito fundamental semconsiderar-se o cenario de fato envolvido.Curiosoobservar que, na arquitetura das decisoes da Corte Constitucional da Colombia,apresenta-se sistematicamente