ImprimirEnviar23450811 de novembro de 2016, 16h16E possivel comprovar a materialidade do crime de trafico de drogas mesmo sem a apresentacao de laudo toxicologico definitivo. O entendimento e da 3a Secao do Superior Tribunal de Justica, em um caso que envolveu a prisao em flagrante de um homem com 131 gramas de cocaina. No interrogatorio, ele afirmou que a droga se destinava a uso proprio e tambem a alguns amigos que a teriam encomendado.Os ministros entenderam que a materialidade do crime fora comprovada pelo laudo previo, pelo auto de apreensao, pelos relatos colhidos na audiencia de instrucao e julgamento, bem como pela confissao do reu.Antes, a 6a Turma havia decidido pela absolvicao do reu, por entender que a ausencia do laudo toxicologico definitivo nao poderia ser suprida pela apresentacao do laudo provisorio. O Ministerio Publico interpos embargos de divergencia e apresentou outras decisoes da corte, nas quais se entendeu que outros elementos de prova poderiam ser suficientes para demonstrar a pratica do delito de trafico.Para o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em situacoes excepcionais, o crime pode ser comprovado pelo laudo provisorio.Sandra FadoSegundo o relator dos embargos, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, nos casos em que ocorre a apreensao do entorpecente, o laudo definitivo e essencial a demonstracao da materialidade delitiva.Ele destacou, no entanto, que isso nao significa que, em situacoes excepcionais, a comprovacao do crime nao possa ser efetuada pelo proprio laudo provisorio, quando permitir grau de certeza identico ao do laudo definitivo.Identificacao facilDe acordo com o ministro, o laudo preliminar de constatacao, assinado por perito criminal, identificando o material apreendido como cocaina em po, entorpecente identificavel com facilidade mesmo por narcotestes pre-fabricados, e uma das excecoes em que a materialidade do delito pode ser provada sem o laudo definitivo.O relator destacou que, dependendo do grau de complexidade e da novidade da droga apreendida, sua identificacao exata como entorpecente pode exigir a realizacao de exame mais sofisticado, que somente e efetuado no laudo definitivo. Porem, no caso julgado, a prova testemunhal e o laudo toxicologico preliminar foram capazes nao apenas de demonstrar a autoria, mas tambem de reforcar a evidencia da materialidade do delito.Com o provimento dos embargos, foi restabelecida a sentenca que condenou o acusado a pena de um ano e oito meses de prisao, substituida por duas penas restritivas de direitos: prestacao de servicos a comunidade e limitacao de final de semana. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do STJ. Clique aqui para ler o acordao Hoje joguei amigos antigos e intimos no lixo. Alguns deles nem sequer foram avisados.Eles tomaram partido de outro amigo quando me defendia. Me senti traido. Mas o verdadeiro motivo de querer me afastar e o fato de poucas vezes eles entenderem os meus motivos.E natural que amigos separem-se. Pessoas se mudam pra trabalhar, pra estudar, outras simplesmente crescem economicamente, nao por falta de consideracao mas mudancas de habitos e acesso a outros meios, e enfim acabam perdendo o contato com aqueles que nao os conseguiram acompanhar.No caso dos meus amigos, enquanto eles moravam em outras cidades, trabalhando e estudando, eu aqui estava a