do que os de segunda geracao? Sim, possuem mais eficacia (apta a produzir efeitos) e mais efetividade (cumpre funcao social) em face dos de segunda geracao.Questao de concurso: As garantias institucionais surgiram com a segunda geracao (familia, imprensa livre, funcionalismo publico).C) 3a geracao fraternidade: direitos ligados a fraternidade ou solidariedade. Surgiram com a nitida dicotomia entre paises desenvolvidos ou subdesenvolvidos (ricos e pobres), sendo um dever de colaboracao dos paises ricos com os paises pobres. Sao direitos, por exemplo, direito ao desenvolvimento ou progresso, direito de autodeterminacao dos povos (art. 4o, CF), direito ao meio ambiente, direito de propriedade sobre o patrimonio comum da humanidade, direito a comunicacao, direito a paz (defesa da paz), etc. Paulo Bonavides tratou a paz como um direito de quinta geracao em uma palestra, mas nao trouxe isso ao seu livro. Os direitos de terceira geracao sao transindividuais, que abrangem os direitos coletivos e difusos. D) 4a geracao - pluralidade: ha bastante divergencia. A pluralidade (diferencas) sao caracteristicas da sociedade contemporanea, mas a doutrina nao costuma ligar ao valor pluralidade embora o conteudo seja o mesmo. Surgiram a partir da globalizacao politica. Sao basicamente tres direitos DIP Direito a democracia, direito a Informacao e direito ao Pluralismo. Vale lembrar que a democracia, alem do aspecto formal (vontade da maioria), possui um aspecto material (protecao aos direitos fundamentais, inclusive das minorias). No estado judicial democratico o Judiciario faz o papel de protecao dos direitos das minorias. O pluralismo esta consagrado no art. 1o, inciso V, da CF, como fundamento da Republica Federativa do Brasil. Por ser fundamento da Republica possuem um valor mais elevado em face dos demais, mas nao sao absolutos, apenas preponderam. O pluralismo politico e um pluralismo ideologico, cultural, economico, religioso, de orientacoes, inclusive sexual. O STF discute na ADPF 132 sobre a uniao homoafetiva. Quadro esquematico:1o geracao liberdade2a geracao igualdade3o geracao fraternidade4a geracao pluralidadeRevolucao FrancesaRevolucao IndustrialDicotomia entre paises ricos e pobresGlobalizacao politicaDireitos civis (defesa)Direitos politicos (participacao)Direitos sociais, economicos e culturais (prestacionais)Direito ao desenvolvimento ou progresso, direito de autodeterminacao dos povos, direito ambiental, etc.Abstencao (negativos)Atuacao (positivos)XDireitos individuaisDireitos coletivosDireitos transindividuaisEficacia vertical e horizontal dos direitos fundamentais: O estado e o individuo nao se encontram no mesmo nivel, mas sim em uma relacao de subordinacao (eficacia vertical), esta definicao e classica. E a aplicacao dos direitos fundamentais entre Estado e individuos. Contudo, com o passar dos tempos, surgiram outros entes opressores alem dos Estados. Os particulares atuam em uma relacao de coordenacao (relacao horizontal ou eficacia horizontal). E a aplicacao dos direitos fundamentais as relacoes entre particulares, por isso denominada tambem como eficacia privada. Desta forma, quando se fala em eficacia dos direitos fundamentais deve-se lembrar destas duas dimensoes: vertical e horizontal. Existem 3 teorias explicativas sobre a eficacia horizontal:A) teoria da ineficacia horizontal: nega a aplicacao de direitos fundamentais em relacoes entre particulares. Esta doutrina e adotada nos EUA, porque como se sabe a CF americana surgiu de direitos de 1a geracao (individuo e Estado), uma das poucas excecoes foi a 13a EC que aboliu a escravatura. Existe a doutrina da state action, que muitas vezes