Carta dos Fazedores de CulturaO Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria deCultura e da Fundarpe, apresentou no 12 de novembro de 2015, numa reuniaoconvocada 48 horas antes, uma proposta de mudanca radical no Sistema deIncentivo a Cultura do Estado. Nao foi proposta uma mudanca no Funcultura, masno sistema de incentivo para a cultura em geral. Algo muito mais amplo que umamudanca no Funcultura e, portanto, muito mais serio.Esta foi a PRIMEIRA VEZ que a Secretaria de Cultura falouabertamente sobre o tema e essa proposta de mudanca no Sistema nao preve sequeruma audiencia publica com metodologia estabelecida para participacao social.Foi praticamente uma coisa informal e com a mesma articulacao sem transparenciaque e feita em relacao ao projeto do Cais Jose Estelita, quando costumam chegarcom um projeto pronto sem considerar a opiniao de ninguem do setor. Foram seis horas de encontro e muito poucos dadosconcretos apresentados.A PREMISSA DA SECRETARIA DE CULTURA, COMO APRESENTADAPELO SECRETARIO MARCELINO GRANJA E PELA PRESIDENTE DA FUNDARPE, MARCIA SOUTO:O Governo de Pernambuco fala que quer aumentar oinvestimento do Funcultura de 30 milhoes para 35 milhoes de reais. Para isso,esta sendo proposta a abertura de convocatorias para empresas que desejemcolocar dinheiro na Cultura. Se o valor das empresas nao chegar aos 35 milhoes,o governo garantiria o complemento para fechar esse valor.A empresa que quiser doar um percentual em torno de 20%do valor do Funcultura (7 milhoes) a mais (alem das cotas negociadas pelogoverno) teria direito de ter sua marca anexada a todos os projetosselecionados pelo fundo. Segundo o secretario, nada mudaria no sistema deselecao dos projetos e na liberdade dos artistas de proporem projetos.Assim, nos planos do governo, o Funcultura sairia de 30milhoes para: 35 milhoes + 7 milhoes de incentivo com anexacao de marcas,totalizando 42 milhoes.O projeto apresentado pelo Governo de Pernambucoressuscita ainda o Mecenato via isencao fiscal do ICMS para projetos deorcamentos altos com foco na captacao atraves de grandes empresas e cria linhasde Microcredito. Segundo a equipe da Secretaria de Cultura,o projeto esta pronto para ser enviado a Assembleia Legislativa de Pernambuco antesdo dia 20 de novembro de 2015, mesmo sem qualquer participacao social oupopular em sua construcao.MAS A QUE CUSTO?O risco de retrocesso e iminente e o desafio demobilizacao e gigante, afinal, o Governo do Estado tem maioria na AssembleiaLegislativa e no dia 12 de novembro ficou claro que o secretario de Cultura vaienviar o projeto sem qualquer participacao social em sua construcao. Porisso, estamos aqui fazendo um alerta a todos produtores culturais do estado dePernambuco para que cheguem junto e na proxima terca, dia 17, sem faltacomparecam todos a reuniao que ocorrera no Sexto Ander, no Edf. Pernambuco (Av. Dantas Barreto, 324, Santo Antonio), as sete e meia da noite. E urgente que facamos o nosso levante contra a concentracao historicade recursos do Mecenato, lembrando que quando se trata de mercenato nao e um investimento privado oudinheiro novo, mas apenas isencao fiscal com poder decisorio nas maos dasgrandes empresas.Facamos o nosso levante contra a falta de transparencia do Funcultura governamental e faltade transparencia quanto ao gerenciamento da conta do Funcultura; facamos onosso levante contra o