C.5 e 27 c.5- 1. Os costumes, universais ou particulares, vigentes ate o presente contra asprescricoes destes canones e que sao reprovados pelos proprios canones desteCodigo, estao completamente supressos e nao se deixem reviver no futuro; osoutros tambem sejam considerados supressos, a nao ser que outra coisa sejaexpressamente determinada pelo Codigo, ou sejam centenarios ou imemoriais, osquais podem ser tolerados se, a juizo do Ordinario, em razao de circunstanciaslocais e pessoais, nao possam ser supressos. 2. Sao mantidos os costumes a margemdo direito e vigentes ate agora, quer universais, quer particulares. c. 27 O costume e o melhor interprete da lei. PerModum Sententi Iudicialis393. A interpretacao judicialpromana da autoridade judiciaria competente c. 1620. Essa interpretacao evinculante para aquele que recebe a resposta e nessa hora o magistrado elegislador para o singular e os efeitos vinculantes sao so para aqueles aosquais foi prolatada a sentenca.394. PerModu Rescripti aut Rescrito ou preceito administrativo e ainterpretacao oriunda do poder Executivo. 395. A Instrucao, o Rescrito, o Privilegio, o Estatuto,etc., sao acoes do poder executivo Livro I Normatologia Executiva. Para osdestinatarios e vinculante. Ex.: o estatuto da faculdade de direito canonico. 396. O decreto e o ato daquele que tem poder. 397. O rescrito (resposta) pode ser geral ou particular,dependendo da extensao e pode ser universal.398. Ratione Effectus: em razao da extensao ou da restricao damateria. Legislator dicit quam voluit o legislador diz tanto quanto quisdizer. 399. Dicit magis disse mais do que quis dizer e por issovai restringir interpretacao restritiva. 400. Dicit minus disse menos do que quis dizer e por isso amplia interpretacaoextensiva.401.Portanto, a interpretacao autentica que o CICadmite e a autoritativa c. 135. 402. Concretamente, entre os legisladores devemosincluir: 1.-oRomano Pontifice c. 331 e seguintes 2.-ConcilioParticular c. 445 3.-ConferenciasEpiscopais c. 455 4.-BispoDiocesano no Sinodo ou fora do Sinodo cc. 391 e 466 5.-AdministradorDiocesano na sede vacante c. 427 1.403. A nivel de Santa Se (Curia Romana Executivoe Judiciario) quem pode interpretar? -Comissao Pontificia deInterpretes -OsDicasterios da Curia Romana executivo -OsTribunais Apostolicos Rota Romana, Signatura Apostolica e PenitenciariaApostolica. TIPOS DE INTERPRETACAO E CONSEQUENTESPROMULGACOES C.7404. A interpretacao explicativa, extensiva ou restritiva,dadas em forma de lei tem a mesma forca da lei e necessitam de promulgacao enao tem efeito retroativo cc 9 e 20 Alei posterior acaba com a anterior. 405. A interpretacao doutrinal que nao e vinculante, eaquela feita por particulares, pelos peritos, comentaristas, graves autores,juristas e podera ser tecnica ou profana. 406. Tecnica feita porperitos,comentaristas, etc. 407. Profana interpretacao feita pelos quenao entendem de direito canonico. Surgeaqui a grande diferenca entre ciencia do direito e filosofia do direito. Aprimeira e mais precisa que a segunda, porque e cumulativa, enquanto afilosofia vai as causas. 408. CLASSIFICACAO DAS LEIS PELO SEU CONTEUDO Emrazao de seu conteudo as leis poderao ser: -penais Livro VI -excepcionais NISI excecoes -restritivasdos direitos c. 1041, c, 1083 e seguintes irritantes e inabilitantes -normais409. Leis Penais quando no seu bojo, no seuconteudo, tem penas. 410. Excepcionais nem todo mundo se encaixa NISI.411. c. 17 chama-se instrumental hermeneutico(revelacao revela o que existe mas esta oculto) e exegetico para ainterpretacao da lei.a)gramaticalb)teleologisticoc)intrinseco ou extrinseco.Instrumentos:a)gramaticalb)teleologistico