FNP , UNAPPORTUS, ANAPAR e SINDICATOS, reunidos em Brasilia para tratar dos problemas do PORTUS.No RJ, faremos no proximo dia 28/6, assembleia para tirarmos junto a Categoria a organizacao das lutas necessarias em defesa do nosso Fundo de Pensao, pelo nosso enquadramento no Plano de Cargos e Salarios e pelo ACT 2012/2013.. FNP se reune com os sindicatos do pais para organizar a agenda de luta pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013. Em reuniao na Secretaria de Portus em Brasilia o Secretario Executivo, Sr. Mario Lima apresentou aos membros do grupo de trabalho a Dra. Maria Batista da Silva como nova interventora do nosso fundo de pensao, quando a mesma nos garantiu que alem dos R$20 milhoes que ja chegaram no Portus, virao mais 13 parcelas de R$10 milhoes e que a solucao definitiva vira no proximo ano nos garantindo tambem que o Portus nao sera liquidado. PARABENS A TODOS OS PORTUARIOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO PORTUS. Comissao reunida em BrasiliaOdair Augusto - App/Santos, Dra. Maria Batista - interventora do Portus, Eduardo Guterra - FNP e Vilson Balthar - Apportus RJ e UNAPPORTUS A REALIDADE SOBRE A MP 595Por: Vilson Balthar ArsenioPresidente da UNAPPORTUS( Uniao Nacional das Associacoes dosParticipantes do Portus ) O que esta Implicito e Explicito na redacao da MP 595?Implicito e nos bastidores estao os tradicionais empresarios,empreiteiros, articulistas assessores e grande fatia do governo querendoimplantar um modelo liberal nos nossos portos. Tambem, orgaos governamentais que tratam da materia,coniventes com a proposta. A nossa leitura e de que - O jogo e dificil, duro deser enfrentado, pois o discurso e sempre o mesmo, dar mais competitividade ereduzir o custo brasil, a custa dos trabalhadores. Explicito na leitura que fizemos e o debate sobre a redacao daMP, ficou bem claro o seguinte:Artigo 4o - A concessao e o arrendamento de bem publicodestinado a atividade portuaria serao realizados mediante a celebracao decontrato, sempre precedida de licitacao, em conformidade com o disposto nestaMedida Provisoria e no seu regulamento. Paragrafo Unico. O contrato de concessao podera abranger, no todo ou emparte, a exploracao do porto organizado e sua administracao. (Privatizacao sim da AutoridadePortuaria);Em diversosartigos, varias funcoes que eram especificas da Administracao do Porto na Lei8.630/93, nao estao na MP ou foram repassadas a Antaq. Um componentefinanceiro importante que compoe a receita das Docas e os contratos deArrendamentos (Receita Patrimonial), que nao serao mais executados pelas empresas.Uma funcao que foi suprimida e da Guarda Portuaria, ficando clara a opcao deterceirizacao da mesma, o que se ocorrer, como ficara a questao da segurancanos nossos portos e os atuais Guardas Portuarios, vao ser remanejados? Paraqual funcao? Vejam abaixorelacao das funcoes que nos referimos: Definicao das normas de regulamento para osoperadores portuarios Fixacao de tarifas: apos analises sobre oequilibrio economico-financeiro, a AP submetia a necessidade de atualizacaotarifaria a ANTAQ. Agora, a fixacao de tarifas passa a ser prerrogativa daAgencia. Colher informacoes junto aosconcessionarios ou arrendatarios Competencia de fiscalizacao:antes a ANTAQ fiscalizava a AP e esta os arrendatarios., autorizatarios Agora cabera a ANTAQ a fiscalizacao das AP,operadores, concessionarios, arrendatarios. Autuacao de infracoes einstauracao de processos administrativos: antes a AP