saude, alimentacao, trabalho, moradia, lazer, seguranca,previdencia social, protecao a maternidade e a infancia, assistencia aosdesamparados maiores de 70 anos e) Educacao, saude, alimentacao, trabalho, moradia, lazer, seguranca,previdencia social, liberdade de ir e vir, protecao a maternidade, apaternidade e a infancia, assistencia aos desamparados maiores de 60 anos. Parteinferior do formulario53Q427517DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: FCCOrgao: TRF - 4a REGIAOProva: Tecnico Judiciario - Tecnologia da InformacaoA Constituicao da Republica reconhece tanto aos servidores ocupantes decargos publicos, quanto aos trabalhadores urbanos e rurais, incluidos ostrabalhadores domesticos, os direitos a Partesuperior do formularioa) decimo terceiro salario, com base na remuneracao integral ou no valor daaposentadoria; e licenca a gestante, sem prejuizo do emprego e do salario, coma duracao de cento e vinte dias. b) remuneracao do servico extraordinario superior, no minimo, em cinquentapor cento a do normal; e jornada de seis horas para o trabalho realizado emturnos ininterruptos de revezamento, salvo negociacao coletiva. c) decimo terceiro salario, com base na remuneracao integral ou no valor daaposentadoria; e jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnosininterruptos de revezamento, salvo negociacao coletiva. d) aviso-previo proporcional ao tempo de servico, sendo no minimo de trintadias, nos termos da lei; e licenca a gestante, sem prejuizo do emprego e dosalario, com a duracao de cento e vinte dias. e) remuneracao do servico extraordinario superior, no minimo, em cinquentapor cento a do normal; e aviso-previo proporcional ao tempo de servico, sendono minimo de trinta dias, nos termos da lei. Parteinferior do formulario54Q406418DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: IBFCOrgao: SEDS-MGProva: Agente penitenciarioNAO e direito social expressamente previsto naConstituicao Federal:Partesuperior do formularioa) Saude. b) Previdencia social. c) Moradia. d) Protecao a juventude. Parteinferior do formulario55Q406424DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: IBFCOrgao: SEDS-MGProva: Agente penitenciarioNo que se refere aos direitos sociais, indique a alternativa CORRETA:Partesuperior do formularioa) Somente atraves de lei alguem podera ser obrigado a filiar-se ou amanter-se filiado a sindicato. b) E facultativa a participacao dos sindicatos nas negociacoes coletivas detrabalho. c) O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizacoessindicais. d) E vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir da posse nocargo de direcao ou representacao sindical e, ainda que suplente, ate seismeses apos o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. Parteinferior do formulario56Q421223DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: FUNCABOrgao: PRFProva: Agente AdministrativoConsiderando o tema Direitos Sociais, assinale a alternativa correta. Partesuperior do formularioa) Segundo a jurisprudencia do STF, a estabilidade do dirigente sindical,no caso do servidor publico, estende-se, inclusive, ao cargo em comissaoeventualmente por ele ocupado a epoca de sua eleicao. b) Embora os Direitos Sociais nao estejam relacionados especificamente noartigo 5o da Constituicao, e, em geral, aceito pela doutrina que esses direitosintegram os chamados direitos fundamentais e que nao dizem respeitoexclusivamente aqueles decorrentes do contrato de trabalho. c) Ao sindicato cabe somente a defesa dos direitos e interesses coletivosda categoria. d) Nas empresas com mais de cem empregados, e assegurada a eleicao de umrepresentante destes com a finalidade exclusiva de promover o entendimentodireto com os empregadores. e) A luz do principio da isonomia, adotado pela Constituicao de 1988, seraoincompativeis com os ditames constitucionais