LEIDO SILENCIOEliezer Moreira FilhoOs jornais da cidade (janeiro e fevereiro de 2012) dao conta dasprovidencias da Policia para fazer respeitada a Lei do Silencio, imposta desde1993 para conter o abusivo som que infestava e continua infestando esta cidade. Ocidadao, respeitavel e produtivo, que trabalha diuturnamente cerca de 12 horasde faina diaria, tem o direitoassegurado pela Constituicao, e pela saude publica, ao descanso. Tem o direito biologicode dormir, apos exaustiva jornada de trabalho, agravada pela tensao e pelo desgastante tempo dedicado ao seu deslocamentocasa-trabalho-casa. Este deslocamento ecada vez mais extenuante numa cidade que cresce acima de um milhao dehabitantes, passa por um boomimobiliario sem precedentes e nao tem administradores publicos para pensar assolucoes que ela, a cidade, merece. Para proteger esse perplexo cidadao, olegislador impos a tal lei que, lamentavelmente, por muito tempo, foiconsiderada letra morta, uma vez que serviu apenas para maus policiaisaproveitarem-se dela para ganhar dinheiro, via suborno de donos de clubes ebares, especialmente os dedicados a musica jamaicana. Leio, com algumapreocupacao, que recente reuniao de 4 de fevereiro entre autoridades policiais e proprietarios de radiolas e de clubes de regae, decidiu por convocar uma outrareuniao, entre os mesmos participantes, quando, entao, sera formulado um Termode Ajustamento de Conduta, definindo os limites de volume de som que poderaoser emitidos pelos clubes e radiolas. Estranho procedimento. A lei 5.715, de 11de junho de 1993, denominada Lei do Silencio, ja impos as regras que nenhumtermo de conduta esta autorizado a atropelar. Cumpre-se ou nao cumpre-se a lei.Se nao, as penalidades ja estao previstas na propria lei e, igualmente, na LeiFederal de Transgressoes Penais, hoje, sob muitos aspectos, afeta a jurisdicao deregras do meio ambiente nacional. Moro em frente de uma radiola de regae, na Litoranea, a Pele Morena, que toca sem limite de volume de som de quinta-feira a domingo, das 18:hs as 3:00 da manha, e pago a pena porisso. Nao admito ser expulso pelo som abusivo emitido por ela, especialmenteporque existe uma legislacao apropriada para coibir tal especie detransgressao. Apelo para a lei, mesmo sabendo da dificuldade encontrada para queela seja cumprida. Apelo para a policia, peco inquerito policial e agora vou finalmente acionar a barraca por perdas e danos, a saude e ao trabalho. Tento de tudo, mesmo porque outros, seguindo meu exemplo,levantam-se e descobrem que tambem sao cidadaos que devem ser merecidamenteprotegidos. Para tanto, ha um titular na Delegacia de Costumes da SegurancaPublica que, alem de ser da policia e, tambem, bacharel em direito, e tem omesmo principio norteador de ver a lei cumprida. Sejamos todos dignos de morar numa cidadeconsiderada Patrimonio da Humanidade pela UNESCO, no ano de seu quartocentenario. Facamosrespeitada a lei, sempre! 400 ANOS PRIMEIRA PARTE(1/3)Consideracoes Iniciais.No ultimo trimestre de 2011, a convite do DeputadoArnaldo Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhao, com fulcro naResolucao 873/2011, reuniram-se 13 personagens do nosso mundo cultural, para constituirema Comissao Consultiva dos 400 anos, visando propor a Assembleia Legislativa doMaranhao acoes pelo transcurso do 4o Centenario da Cidade de Sao Luis. Esses personagens foram: Benedito Bogea Buzar, CarlosFrederico Lago Burnett, Eliezer Moreira Filho, Haroldo Olympio Lisboa Tavares,Helidacy Maria Muniz Correia,