de produtos cujos insumos ou componentes sejam oriundos de operacoes de comercio exterior e representem percentual superior a 20% do preco de venda.Raciocinio semelhante se aplica em relacao as mercadorias sujeitas a substituicao tributaria ou a incidencia monofasica, eis que o contribuinte substituido nao recolhe o imposto em sua operacao de saida em funcao deste imposto ja ter sido recolhido anteriormente por outro contribuinte. A informacao do percentual ou valor aproximado devera ser informada ao consumidor, por mais que o recolhimento nao seja efetuado pelo vendedor naquela operacao.5. DOCUMENTOS ABRANGIDOS E FORMA DE INFORMACAOA informacao dos tributos e contribuicoes sera destacada em documentos que sirvam para caracterizar idoneidade da operacao realizada, nao se limitando exclusivamente a notas e cupons fiscais, alcancando outros documentos utilizados nas operacoes comerciais, tais como contratos, faturas, recibos, etc., emitidos quando nao houver disposicao legal determinando a emissao de documento fiscal especifico.Importante ressaltar que o calculo e informacao no documento do valor dos tributos deve ser feito somente para vendas ou prestacoes de servicos a consumidor final. Considera-se tambem venda a consumidor final a venda de mercadorias para uso e consumo e ativo imobilizado.Especificamente no que tange aos documentos fiscais, o Ajuste SINIEF 07/2013 regulamentou as disposicoes da Lei no 12.741/2012, relativamente ao contribuinte que optar por emitir o documento fiscal com a informacao do valor aproximado correspondente a totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidencia influa na formacao do respectivo preco de venda.O referido ajuste, alem de indicar como se dara a informacao em relacao aos documentos fiscais manuais, trouxe indicacao especifica aplicavel aos documentos fiscais eletronicos ou cupons fiscais, determinando que os valores referentes aos tributos incidentes sobre cada item de mercadoria ou servico e o valor total dos tributos deverao ser informados em campo proprio, conforme especificado no Manual de Orientacao do Contribuinte, Nota Tecnica ou Ato COTEPE. Vejamos com detalhes cada um dos casos.5.1. Informacao na Nota Fiscal Eletronica (NF-e), modelo 55A Nota Tecnica 2013.003 dispoe sobre os procedimentos a serem adotados na emissao de documentos fiscais para esclarecimentos ao consumidor, conforme disposto na Lei no 12.741/2012 e no Ajuste SINIEF 07/2013.Esta nota possibilita a criacao de campo para que o contribuinte possa informar o valor aproximado correspondente a totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidencia influa na formacao do respectivo preco de venda.No programa Emissor de NF-e, desenvolvido e disponibilizado gratuitamente pela Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo, a versao mais recente do programa (3.10) ja traz os campos especificos para preenchimento de tais informacoes.A titulo de exemplo, seguem algumas telas extraidas do proprio programa Emissor de NF-e: DADOS DO PRODUTO/SERVICOCODIGODESCRICAO DO PRODUTO/SERVICONCM/SHCSTCFOPUNID.QTD.VLR. UNITVLR. TOTALBC ICMSVLR. ICMSVLR. IPIALIQ.ICMSALIQ. IPI123Peca exemplo Total aproximado de tributos federais, estaduais e municipais: 68,5687081000000694951011,0000200,0000200,00200,0024,0010,0012,005,00CALCULO DO ISSQN INSCRICAO MUNICIPAL VALOR TOTAL DO SERVICOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQNDADOS ADICIONAIS INFORMACOES COMPLEMENTARESTotal aproximado de tributos federais, estaduais e municipais: 68,56 RESERVADO AO FISCO Imagem 3 - Forma de apresentacao no DANFE, em NF-e contendo um unico item DADOS DO PRODUTO/SERVICOCODIGODESCRICAO DO PRODUTO/SERVICONCM/SHCSTCFOPUNID.QTD.VLR. UNITVLR. TOTALBC ICMSVLR. ICMSVLR. IPIALIQ.ICMSALIQ. IPI123Peca exemplo Total aproximado