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casa em companhia das tres filhas. Maria da Penha ficou paraplegica.No ano seguinte, em 1984, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justica e seguranca. Sete anos depois, seu marido foi a juri, sendo condenado a 15 anos de prisao. A defesa apelou da sentenca e, no ano seguinte, a condenacao foi anulada. Um novo julgamento foi realizado em 1996 e uma condenacao de 10 anos foi-lhe aplicada. Porem, o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado.Em razao deste fato, o Centro pela Justica pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comite Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vitima Maria da Penha, formalizaram uma denuncia a Comissao Interamericana de Direitos Humanos da Organizacao dos Estados Americanos (OEA), Orgao Internacional responsavel pelo arquivamento de comunicacoes decorrentes de violacao de acordos internacionais.Paralelamente, iniciou-se um longo processo de discussao atraves de proposta elaborada por um Consorcio de ONGs (ADVOCACY, AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPE e THEMIS). Assim, a repercussao do caso foi elevada a nivel internacional. Apos reformulacao efetuada por meio de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres, do Governo Federal, a proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional.Transformada a proposta em Projeto de Lei, realizaram-se durante o ano de 2005 , inumeras audiencias publicas em Assembleias Legislativas das cinco Regioes do Pais, contando com a intensa participacao de entidades da sociedade civil.O resultando foi a confeccao de um "substitutivo" acordado entre a relatoria do projeto, o Consorcio das ONGs e o Executivo Federal, que resultou na sua aprovacao no Congresso Nacional, por unanimidade.Assim, a Lei no 11.340 foi sancionada pelo Presidente da Republica em 07 de agosto de 2006.Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a "Lei Maria da Penha" da cumprimento, finalmente, as disposicoes contidas no 8o, do artigo 226, da Constituicao Federal de 1988, que impunha a criacao de mecanismos para coibir a violencia no ambito das relacoes familiares, bem como a Convencao para Previnir, Punir e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, da OEA (Convencao de Belem do Para), ratificada pelo Estado Brasileiro ha 11 anos e, ainda, a Convencao para Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao Contra a Mulher (CEDAW) da ONU (Organizacao para as Nacoes Unidas).Isto tudo porque, segundo exterioriza a Ministra da Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres, Nilcea Freire, "toda mulher tem o direito a uma vida livre de violencia", que e nosso desejo e deve ser nosso compromisso".
e sim, por monstros ou entidades do mal que resolveram passar por nosso planeta apenas para espalhar barbaridades e atos insanos incomensuraveis. Nos Estados Unidos da America, a cada 18 minutos uma mulher e agredida; na India, 5 mulheres sao queimadas por dia; em Marrocos, a violacao a mulher e considerada apenas como sendo um crime moral e nao como um atentado a integridade fisica. No Afeganistao, a mulher e obrigada a usar a burca em todos os momentos e por toda a vida, o que chega a ser considerado pouco perto de paises como o Paquistao, onde cerca de 8 mulheres sao transgredidas por dia e 70% a 95% ja foram vitimas de violencia domestica. Mencionem-se ainda, paises como a Africa do Sul onde as mulheres sao consideradas seres inferiores, ou ainda em Serra Leoa que, em tempo de guerra civil, faz com que as tropas rebeldes tenham a desumanidade de compelir as mulheres a escravatura sexual. Infelizmente nao paramos por ai, na Birmania e em Bangladesh, as mulheres sao queimadas com acido devido as disputas de dotes. Nao nos olvidemos ainda de citar que nos continentes asiatico e africano, de forma geral, e em algumas comunidades islamicas nos EUA e no Canada, e praticada a mutilacao genital em infantes sem sequer serem observados procedimentos basicos de higiene ou utilizada alguma especie de anestesia, consistindo, tal mutilacao, na extirpacao parcial ou total dos orgaos genitais femininos. Os dados catastroficos nao param por ai. Em uma outra pesquisa feita em 1990 pela Organizacao das Nacoes Unidas e, em 2002, pela Delegacia da Mulher do Distrito Federal, temos a destacar com repudio os seguintes dados coletados pela Universidade Federal da Bahia: - A violencia contra a mulher e maior na America Latina, Africa, America do Norte, Australia e Nova Zelandia; - Nos EUA, a violencia domestica atinge de 2 a 4 milhoes de mulheres: sao 21 milhoes de hospitalizacoes, a um custo de US$ 44 milhoes ao pais. A cada 18 minutos, uma mulher e espancada; a cada seis minutos, uma e estuprada. - Segundo a Associacao Medica dos EUA, quase um terco das 77 mil mulheres de menos de 50 anos que atuam nas forcas armadas sofreu estupro. - Na India, 9 mil mulheres sao assassinadas ao ano porque o dote nao e suficiente. - Dois tercos dos 885 milhoes de analfabetos adultos recenseados pelo Fundo das Nacoes Unidas para a Educacao (Unesco) sao mulheres. - Mais de 114 milhoes de mulheres no mundo sofreram algum tipo de mutilacao sexual. Sao seis mil por dia, cinco por minuto. - Na Franca, 95% das vitimas de violencia sao mulheres; 51% sofrem agressoes dos proprios maridos. - Na Bolivia, as agressoes de maridos somente sao punidas se a mulher ficar incapacitada por mais de 30 dias. - No Paraguai, a lei perdoa maridos que matam mulheres flagradas em adulterio. A lei nao se aplica as mulheres nas mesmas circunstancias. - Em Lima (Peru), 90% das maes entre 12 e 16 anos foram estupradas. - Em Uganda, na Africa, a lei reconhece ao homem o
direito de bater na mulher. - Na China, um terco das mulheres diz apanhar dos maridos. Nas zonas rurais, as mulheres sao vendidas para casar com desconhecidos. - No Paquistao, em casos de estupro, quatro homens religiosos devem testemunhar para dizer se houve penetracao. Se as acusacoes nao forem comprovadas, o depoimento da mulher pode ser considerado ''sexo ilicito'' e ela pode ser condenada a morte. No mundo, um em cada cinco dias de falta no trabalho feminino e consequencia da violencia domestica, aduzindo que as consequencias do estupro e da violencia domestica para a saude das mulheres sao proximas aos efeitos das doencas cardiovasculares e mais expressivas que as encontradas para todos os tipos de cancer. Em periodos de guerra, e sabido que a violencia contra a mulher aumenta, sendo usada ate como tatica de guerrilhas entre os povos, como no caso de paises como o Congo Oriental e Afeganistao. Mais recentemente verificamos, pela mesma Revista Veja, desta feita por meio de materia bastante atual, datada de abril de 2005, dados aterradores de paises tidos como avancadissimos em todos os sentidos. E citada a Suecia, onde a violencia contra a mulher incluindo ai espancamento domestico, relacoes sexuais forcadas e constrangimento psicologico e tambem uma das maiores da Europa, tendo aumentado nos ultimos quinze anos, em 40% o numero oficial de casos de violencia contra as mulheres. A reportagem noticia que em 2003, de acordo com um relatorio da Anistia Internacional, 50% das agressoes que chegaram ao conhecimento da policia se referiam a surras aplicadas por marido, namorado e toda sorte de ex. Informa ainda que quatro em cada dez suecas, em algum momento da vida, ja foram agredidas por homens, representando, assim, o dobro da media europeia e um indice encontrado com maior facilidade em paises menos desenvolvidos, como o Brasil. Em que pese o quadro cruel relatado, as mulheres suecas nao tem coragem para denunciar as agressoes que sofrem dentro de casa, suportando caladas tal situacao para preservar a imagem de pessoa forte e independente que construiram na sociedade. Mencione-se que, na Europa, so em Portugal as mulheres sao mais espancadas que as suecas. De acordo com estatisticas, metade das portuguesas ja foram surradas pelo menos uma vez na vida. Bem, consoante percebemos entao, o grave problema da violencia contra a mulher pode e deve ser considerado como uma questao de saude publica, alem de uma violacao explicita dos direitos humanos, o que nao mais podemos aceitar no mundo moderno em que vivemos. No caso do Brasil possuimos dados igualmente graves, pois, segundo a Fundacao Perseu Abraao e o Instituto Patricia Galvao em pesquisa recente, a cada 15 segundos uma mulher e agredida em razao do uso abusivo de bebida alcoolica ou por ciume doentio de certos homens, fazendo com que elas apontem nestas pesquisas que o problema que mais as afligem hoje e a violencia domestica. Aqui desobedecer ao marido, retrucar, recusar sexo, nao preparar a comida a tempo, falhar no cuidado das criancas ou da casa, questionar o conjuge a respeito de dinheiro ou mulheres ou ate sair
de casa sem a sua permissao, sao motivos considerados como sendo razoaveis servindo de desculpa para injustas e ilicitas agressoes contra a mulher. Diante da apresentacao desta analise, cremos que a violencia contra a mulher nao respeita fronteiras de classe social, raca, religiao ou idade. O numero de vitimas de maus-tratos continua a aumentar de forma assustadora e, hoje, o problema e tao grave que virou tambem questao de saude publica. De acordo com pesquisadores da Universidade do Ceara, mulheres que sofrem violencia domestica podem apresentar quadros de ansiedade, fobias e depressao, sendo que os transtornos mais frequentes sao verificados entre mulheres vitimas do proprio parceiro. De acordo com artigo publicado na Revista de Saude Publica, ed. fev. 2005, o Brasil e o pais que mais sofre com a violencia domestica, perdendo 10,5% do seu PIB, frisando que em 85,5% dos casos de violencia fisica contra mulheres, os proprios parceiros sao os agressores. Os maus-tratos sequenciais podem produzir efeitos permanentes na auto-estima e qualidade de vida da mulher. Tentativas de suicidio foram relatadas por 39% das entrevistadas e 24% passaram a fazer uso de ansioliticos. Em que pesem estas tristes alegacoes, aliado ao fato de que apenas 44 paises aprovaram legislacao contra a violencia domestica, sendo que somente 27 tem leis contra assedio sexual, no ambito juridico certos avancos foram conseguidos pela mulher, tais como: foi retirado o conceito de mulher honesta para vitimas de abuso sexual, efetivada a criminalizacao do trafico de mulheres, do turismo sexual com menores, da mutilacao genital feminina, aprovado o fim do dote obrigatorio e, mais recentemente, foi incluida no Codigo Penal em vigor a violencia domestica, conquistas estas obtidas por intermedio de muito esforco e luta em prol da classe feminina. Todavia, ha muito mais ainda o que se avancar, pois a maior parte daqueles que praticam estas violencias costumam sofrer pouca ou nenhuma punicao. Para enfrentarmos esta cultura machista e patriarcal sao necessarias politicas publicas transversais que atuem modificando a discriminacao e a incompreensao de que os Direitos das Mulheres sao tambem Direitos Humanos. Modificar o ignorante entendimento da subordinacao de genero requer uma acao conjugada e seriamente articulada entre os programas dos Ministerios da Justica, da Educacao, da Saude, do Planejamento e todas as entidades protetivas existentes. Diga-se, ao final, que tais politicas publicas devem visar o mesmo desiderato, qual seja, a equidade entre homens e mulheres, constituindo, destarte, um caminho digno e serio para alterar a violencia em geral e de genero em particular, fiscalizando o fiel cumprimento destas politicas citadas, sem nos esquecermos que o objetivo maior somente sera cumprido com a plena e total participacao da sociedade civil como um todo, pois, citando o filosofo frances Jean-Paul Sartre, "a violencia, sob qualquer forma que se manifeste, e um fracasso.
adolescente resta por lhe subtrair a possibilidade de usufruir direitos que de fato possui.Caberia questionar se, ao menos, nao e invocavel a filiacao socioafetiva, instituto que, cada vez mais, e reconhecido como gerador de vinculo parental. Diante de todas essas similitudes, nao ha como nao visualizar a presenca da filiacao que tem origem na afetividade. Impor eventuais limitacoes em face da orientacao sexual dos pais acarreta injustificavel prejuizo e afronta a propria finalidade protetiva a quem a Constituicao outorga especial atencao.A homoafetividade vem adquirindo transparencia e aos poucos obtendo aceitacao social. Cada vez mais gays e lesbicas estao assumindo sua orientacao sexual e buscando a realizacao do sonho de estruturar uma familia com a presenca de filhos. Va e a tentativa de negar ao par o direito a convivencia familiar ou deixar de reconhecer a possibilidade de criancas viverem em lares homossexuais.Tais situacoes, ao desaguarem no Judiciario, muitas vezes se confrontam com a ideologia conservadora do juiz, que hesita em identificar a melhor solucao, deixando de atentar no prevalente interesse do menor. Mas nao ver a realidade e usar o mecanismo da invisibilidade para negar direitos, o que revela nitido carater punitivo. Posturas pessoais ou conviccoes de ordem moral de carater subjetivo nao podem impedir que se reconheca que uma crianca, sem pais nem lar, tera uma melhor formacao se integrada a uma familia, seja esta formada por pessoas de sexos iguais ou distintos.Nao arrostar essa realidade resulta numa triste sequela: os filhos ficam a merce da sorte, sem qualquer protecao juridica. Deixar a crianca no total desamparo e negar-lhe o direito a vida, livrando os pais da responsabilidade pela guarda, educacao e sustento de quem e criado e tratado como filho.Como a lei se nega a emprestar juridicidade as relacoes homoafetivas, por obvio nao ha nenhuma previsao legal autorizando ou vedando a adocao. Ainda que se presuma que o Estatuto da Crianca e do Adolescente nao tenha cogitado da hipotese de adocao por um casal homossexual, possivel sustentar que tal ocorra, independentemente de qualquer alteracao legislativa. O principio que deve prevalecer e o do melhor interesse do infante, e nao ha motivo legitimo para retirar de uma crianca a possibilidade de viver com uma familia. Se os parceiros ainda que do mesmo sexo vivem uma verdadeira uniao estavel, e legitimo o interesse na adocao, havendo reais vantagens em favor de quem nao pode ficar ao desabrigo de direitos.Fundamentos outros e de ordem constitucional merecem ser invocados. Ninguem pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senao em virtude de lei (inciso II do art. 5o da CF). Sem limitacao legal, nao se pode negar o direito de criancas e adolescentes a adocao, que lhes ira assegurar um lar, uma familia, o direito ao afeto e a felicidade, ou seja, o direito a vida. A eles e assegurado o maior numero de garantias, e sao os que gozam de mais direitos na esfera constitucional. Ao depois, e dever da familia, da sociedade e do Estado (art. 227 da CF) assegurar a crianca, alem de outros, o direito a dignidade,
ao respeito e a liberdade. Esses direitos certamente meninos e meninas nao encontrarao nas ruas, quando sao largados a propria sorte ou depositados em alguma instituicao. A adocao, mais do que uma questao juridica, constitui-se em uma postura diante da vida, em uma opcao, uma escolha, um ato de amor, como lembra Maria Regina Fay de Azambuja, ressaltando a necessidade de compreender as circunstancias que acompanham a opcao de quem decide adotar uma crianca e a de quem espera, ansiosamente, a possibilidade de uma familia substituta.[1][1] Essas expectativas, ao certo, independem da orientacao sexual da familia que quer adotar e de quem quer ser adotado.A adocao nao pode estar condicionada a preferencia sexual ou a realidade familiar do adotante, sob pena de infringir-se o mais sagrado canone do respeito a dignidade humana, que se sintetiza no principio da igualdade e na vedacao de tratamento discriminatorio de qualquer ordem.A dificuldade em deferir adocoes exclusivamente pela orientacao sexual ou identidade de genero dos pretendentes acaba impedindo que expressivo numero de criancas sejam subtraidas da marginalidade. Imperioso arrostar nossa realidade social, com um enorme contingente de menores abandonados ou em situacao irregular, quando poderiam ter uma vida cercada de carinho e atencao.Sao preconceituosos os escrupulos existentes. Por isso, urge revolver principios, rever valores e abrir espacos para novas discussoes. E chegada a hora de acabar com a injustificavel resistencia a que individuos ou casais homossexuais acalentem o sonho de ter filhos.[1] AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. Adocao: um ato de amor. Direito de Familia e Interdisciplinaridade. Curitiba: Jurua, 2001, p. 163. Texto confeccionado por: Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Familias e Sucessoes. Ex-desembargadora do TJ-RS.
Registro TJ/RJ autoriza mudanca de genero e de nome de transexual A 7a camara Civel do TJ/RJ autorizou um transexual a mudar seu nome e seu genero sexual de masculino para feminino no registro civil. Luiz da Silva, que agora se chama Kailane, entrou com acao na Justica apos passar por uma cirurgia de adequacao de sexo. Na 1a instancia, a sentenca concedeu parcial procedencia ao pedido da autora, autorizando apenas a mudanca do prenome, mantendo-se inalterado o genero sexual. A parte recorreu e, apos analisarem laudos medico e psicologico, os desembargadores entenderam que nao conceder a mudanca do genero sexual e uma ofensa ao direito personalissimo a livre orientacao sexual. Segundo o relator do recurso, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, e inegavel que a manutencao do genero sexual masculino da autora, apos a alteracao de seu nome para o feminino, causara evidente exposicao ao ridiculo, o que o ordenamento juridico repele frontalmente. "E inimaginavel, para a maioria das pessoas, a dantesca realidade dos transexuais, que vivem atormentados dentro de uma anatomia fisica que, psicologicamente, nao lhes pertence. E sensato que a Justica cerre os olhos para o drama daqueles que, em busca da felicidade e paz de espirito, tem a coragem de extirpar os proprios orgaos sexuais? E justo que essas pessoas, que chegaram ao extremo em busca de seus propositos, tenham negado o direito a mudanca de prenome e genero sexual em seus assentos registrarios, cerceando-lhe o direito de viver com dignidade? Certamente nao", declarou o desembagador em sua decisao. Processo : 0014790-03.2008.8.19.0002 Justin Bieber participou do programa Ellen onde foi surpreendido pelo seu empresario, Scooter Braun.A surpresa foi revelado durante a entrevista quando o empresario apareceu no palco e disse que tinha um presente para dar ao cantor que estava completando 18 anos .Justin ganhou um Fisker Karma, carro esportivo eletrico, nao usa gasolina, avaliado em U$ 100,00 ( R$170,00).Veja o carro: A cantora foi fotografada trocando abracos e beijos no festival Coachella 2012 na California com o guitarrista da banda Florence and the Machine, Robert Ackoyrd.Katy se divorciou recentemente apos 14 meses de casamento.E nesse festival acabou com os rumores que ainda estaria a fim do ex. Demi chegou ao Rio de Janeiro no dia 18, na quarta feira e foi a churrascaria. No mesmo dia ela aproveitou para ir a praia com a equipe, se divertiu e segundo o fotografo ela teria ate trocado telefone com um brasileiro. Veja as fotos de Demi na praia:Demi surpreendeu os fas ao sair do apartamento e dancar com a sua equipe na frente do Hotel.No outro dia a cantora fez o primeiro show da turne Special Night With no Rio de Janeiro. E levou mais de 5 mil fas a loucura.No dia 20 Demi se apresentou em Sao Paulo no Credicard Hall e como no Rio de Janeiro, levou os fas a loucura. A cantora entrou com 45 minutos de atraso mas os fas nao se importaram com isso e curtiram o show:Hoje (22/04) Lovato esta se apresentando em Belo Horizonte e no dia 30 ira apresentar novamente em
Um dos integrantes da Boyband One Direction, Zayn Malik comprou uma mansao apos seu Apartamento ser incendiado. A mansao fica em Londres, na Inglaterra e custou 2 milhoes de libras cerca de 7 milhoes de reais. O cantor planeja uma festa na piscina de dentro da Mansao (apesar dele nao saber nadar).Um tempo apos comprar a mansao, Zayn foi flagrado comprando um carro de 32 mil libras equivalente a 100 mil reais. O automovel comprado foi o carro importado Bentley. Justin se envolveu em uma briga com um paparazzo quando tentava sair de um shopping com Selena Gomez, apos assistir um filme no cinema.A van de Bieber foi bloqueada e ele teria se irritado e saido correndo atras do paparazzo, ate perdeu um dos tenis durante a discussao. O paparazzi foi aconselhado por um advogado que estava no local de ligar para a policia, o advogado disse que ele poderia ''arrancar'' um bom dinheiro do cantor. O paparazzi ligou para a policia, apos Bieber ter sido acalmado por Selena e eles terem ido embora, e reclamou de dores no peito. O cantor deve prestar depoimento, junto de Selena e outras testemunhas que estavam no local.Justin Bieber discutindo com o paparazzi Nesses ultimos dias muitas celebridades resolveram mudar o cabelo, e a maioria optou pelas mechas rosas. Os cabelos coloridos ou com mechas coloridas estao em alta no mundo todo e tem muita gente mudando de visual. Veja algumas mudancas entre as celebridades: Demi Lovato:As mechas de Demi pegam metade de seu cabelo loiro. A cor escolhida foi um rosa Candy.Vanessa Hudgens:Vanessa aderiu mechas roxas nas pontas do cabelo.As mechas nao sao muito chamativas e combinaram com o cabelo escuro da atriz. Ficou muito bom.Dakota Fanning:O cabelo de Dakota e parecido com o de Demi, mas as mechas sao mais claras e menores.Tambem ficou super moderno.Ashley Tisdale:Ashley escolheu um rosa bem forte para uma pequena parte das pontas, um pouco escondido, mas ficou muito bom nela.O que vc acha dessa nova moda. Comente! Apos encerrar as filmagens de Spring Breakers, Selena esta a trabalho com a unicef e tambem divulgando seu perfume '' Selena Gomez''. Os fas tambem ajudaram a compor a fragancia votando pela internet os ingredientes preferidos. Existem dois tamanhos de frasco, o de 50ml e o de 100ml, que custarao US$45 E US$55 (R$ 82 e R$100) estara a venda nas lojas Macy's nos Estados Unidos. E ainda nao tem previsao de lancamento no Brasil.Selena postou uma foto em seu Instagram:Selena Gomez: ''Ahh,e tao bonito...Estou animada e nervosa.''O site da cantora postou a primeira foto promocional do perfume Selena Gomez disse que daria um tempo na musica e que se separaria de sua banda. Mas ela se referia apenas em fazer um novo album. Apos ter acabado o seu novo filme Spring Breakers, Selena esta divulgando seu perfume e tambem o seu mais novo single Hit the Lights, que ganhou uma nova versao, noturna e dancante. Assista: Veja as fotos do primeiro dia de gravacao da nova temporada do The X Factor com o chefao e jurado, Simon Cowell, o