reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democratico.-Constituicao outorgada, nao democratica ou imposta.E a constituicao imposta de maneira unilateral pelo agente revolucionario Ex.: Constituicoes brasileiras outorgadas: [1824]; [1937]; [1967/69]-Constituicao cesarista ou plebiscitaria:E a constituicao imposta, mas que se pretende legitimar por intermedio da aprovacao popular, por meio de referendo.Ex.: a atual Constituicao venezuelana.3 Quanto a forma-Constituicao escritaa) Constituicao codificada.Constituicao escrita e que se encontra sistematizada em um documento unico.b) Constituicao nao codificada.Constituicao escrita, mas que nao se encontra sistematizada em um documento unico.Normas que, independentemente do conteudo, sao extraidas de disposicoes reunidas num documento solene e sistematizado por procedimento proprio.Fonte: Texto positivado.-Constituicao nao escrita, costumeira, consuetudinaria ou historica,Suas normas nao sao catalogadas ou codificadas num documento-base.Fontes: leis e ate tratados internacionais esparsos, bem como os usos, costumes e jurisprudencia referentes a materia constitucional2.1 Quanto ao conteudo2.1.1 Constituicao materialConjunto de normas, escritas ou costumeiras, relacionadas com temas consideradosessenciais as funcoes que a constituicao deve desempenhar (normas materialmente constitucionais)2.1.2 Constituicao formalConjunto de normas que, independentemente do conteudo, sao inseridas em ato escrito e solene dotado de supremacia perante as demais especies normativas. Ex.: art. 242, 2o, CF/88ConstitucionalismoA necessidade da previsao de limites ao poder dos governantes foi manifestada por intermedio de um movimento que se convencionou denominar constitucionalismoo constitucionalismo moderno tem por maior caracteristica a identificacao da origem popular como fundamento da legitimidade do poder estatal, cujo exercicio deve ser limitado, para evitar o arbitrio, em beneficio do proprio povo, que e o titular desse poderpreocupacoes principais:(a) a organizacao do Estado sob a legitimidade popular(b) a limitacao do poder estatal, mediante previsao de direitos e garantias fundamentais.1. Constituicaodeve ser entendida como a lei mais importante de um Estado ou a sua Norma Fundamental.Representa o conjunto de regras e principios referentes a estrutura fundamental do Estado,a formacao dos Poderes Publicos, a forma de governo e de aquisicao de poder,a distribuicao de competencias, bem como aos direitos, garantias e deveres dos cidadaos.perspectivas:a) Perspectiva sociologica e a soma dos fatores reais de poder que regem uma nacao.b) Perspectiva politica decisao politica fundamental por meio da qual se tracam as estruturas minimas do Estado, tal como a separacao dos poderes e os direitos e garantias fundamentaisc) Perspectiva juridicaHans Kelsen, sentido juridico-positivo, a constituicao deve ser entendida como norma positiva suprema isto e, como conjunto de normas que regula a criacao e da validade as demais normas do sistema juridico;2. ClassificacoesQuanto a extensaoConstituicao sintetica, concisa, breve ou sucintaConstituicao analitica, prolixa, longa ou extensaQuanto a finalidadeConstituicao garantia ou negativaConstituicao dirigenteConstituicao balancoQuanto ao modo de elaboracaoConstituicao dogmaticaConstituicao historicaQuanto a essencia ou criterio ontologico (Karl Loewenstein)Constituicao normativaConstituicao nominalConstituicao semanticaQuanto a dogmaticaa) constituicao ortodoxab) constituicao ecleticaClassificacao da Constituicao de 1988a) quanto ao conteudo: formalb) quanto a forma: escrita ou instrumentalc) quanto a origem ou positivacao: promulgada, democratica ou populard) quanto a estabilidade: rigidae) quanto a extensao: prolixa, longa ou extensaf) quanto a finalidade: dirigenteg) quanto ao modo de elaboracao: dogmaticah) quanto a essencia: nominali) quanto a dogmatica: ecleticaCONTINUA - VEJA NO MAPA