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Ola pessoas, como vao?Bom, hoje nao tenho nenhum assunto especifico em mente para falar, entao decidi postar algumas musicas, por que estou na carencia delas.Isso mesmo. To sem o carregador do meu ipod e nao sei quando eu vou te-lo de volta :/ Por isso agora, so vivo no youtube.O primeiro video e a coisa mais linda da vida. Descobri essa musica lendo um outro blog que eu curto, e adorei. Pra falar a verdade fiquei com essa musica dois dias seguidos na minha cabeca. O nome da banda e "Heartless Bastards" e o da Musica e "Only for you".Amei a musica por causa da voz da vocalista que e um maximo, e por causa dessas criancas LINDAS do clip.Bom, a segunda musica e a minha favorita do Pink Floyd, e eu achei essa versao acustica um maximo, apesar de que a original, como diria a minha mae, e uma "viagem", e eu sou apaixonada tambem! Pra quem nao conhece o nome e "Breath".A terceira, e da minha segunda banda favorita: Led Zeppelin. O nome da musica e "Tangerine", e sei la, e meio dificil de descrever essa musica porque ela e maravilhosa. Acho que e uma das musicas mais "doces" deles.Bom, nao sou uma boa pessoa pra falar do Velvet, porque so conheci eles lendo "A Historia Do Punk" e mesmo assim, nao conheco muitas musicas, mas adoro "Femme Fatale" porque sou apaixonada pela voz da Nico, e e isso.E por ultimo, fechando com chave de ouro com a minha cantora preferida. Janis Joplin com "Maybe"A cancao e linda, perfeita, maravilhosa e eu nao tenho o que mais dizer da voz perfeita dela.Entao e isso, espero que voces gostem. Beijos e Abracos! Ola pessoas, como vao voces???Eu estou bem, obrigado.Bom, o meu ulimo post, foi meio que desesperado por um nome de blog, ne? Ai, a criatividade resolveu aparecer por aqui, me inspirei no livro do Douglas Adams, dei o nome do blog de "A vida, o universo e tudo mais", e nao serviu de nada :/Pois e, o blog do meu grupo perdeu pra um outro com o nome de "BLAAH!" e agora ta uma maior polemica na turma.... Enfim, to contando essa baboseira porque eu nem sei o que realmente falar por aqui.Eu to bem, mas to meio triste porque eu descobri que, alguma pessoa muito malvada esta usando o meu cpf pra declarar o imposto de renda, sendo que eu sou dependente e nem sei como declarar isso, ai segunda feira vou ter que ir na receita federal resolver tudo isso, pq o o ultimo dia para declarar o imposto de renda e na terca, e meu pai precisa me declarar como dependente dele. Entao prevejo que provavelmente irei enfrentar fila e coisas chatas, o que me faz me sentir mais meio triste (frase errada, eu sei), pq se eu fosse menor de idade, e estivesse acontecendo esse problema, eu nao teria que me preocupar tanto, mas enfim, coisas que comecam a acontecer aos 18 anos.E apesar de parecer maluquice, eu tambem estou muuuito feliz, anciosa, nervosa e
todas as coisas confusas que o ser humano sente, porque faltam 7 DIAS PRO SHOW DO PAUL LINDO, MARAVILHOSO, GOSTOSO McCARTNEEEEY. Pois e, essa e a parte mega, ultra, power feliz da minha vida solitaria, digo solitaria porque ainda nao tenho muuuitos amigos, e por isso vou sozinha ao show :////Tambem tem uma outra noticia feliz, que e a de que eu passei na prova de legislacao do DETRAN e ja comecei minhas aulas praticas,e uma coisa eu posso dizer que, seu eu dirijo aqui em Belo Horizonte, vou dirigir em qualquer lugar, porque aqui ou o carro ta subindo ou ele ta descendo, e terrivel, mas okay.Entao e isso pessoas, vou postar duas musicas que eu to torcendo pro Paul tocar no show dele hehe. Essa e a linda "Maybe I'm Amazed", que ele compos pra Linda. Lindos, ne?Essa e a minha musica favorita dele, nao tenho certeza se ele vai tocar, porque geralmente ele nunca toca, mas nao custa nada ficar na torcida ne? E a musica que provavelmente eu va chorar (depois de "The Long and Winding Road)Beijos e abracos!!!
Hoje o post nao e nada de tao extraordinario, quer dizer, era pra ser se nao acontecesse esse fail.@blogdospelegos ADVERTE: Nao tente fazer isso em casa. Com 4 dias de Blog, ja recebemos algumas perguntas no nosso email, e vamos responder aqui na medida que elas surgirem, entao se voce quiser conselhos, ou tiver alguma duvida, mande para blogdospelegos@gmail.com , beleza ?Entao Vamo que Vamo!Pergunta: Eu so legal, daora, sera que ela me que? Resposta Pelega: O blog e novo, ainda nao temos bola de cristal, mas vamos providenciar. :* Pergunta: Oie Pelegos, eu nao sei mais o que fazer, nenhum menino que eu gosto gosta de mim, so gostam das atiradas, como mostrar interesse sem passar como safada? RP: E assim mesmo, uma hora (do nada) aparece alguem que voce nao esperava, e te oferece o que voce esta doida pra retribuir. Depende, nenhum homem pensa em namorar com meninas atiradas demais, o lance e ter equilibrio, ser doce mas ser picante, voce nao precisa fazer quase nada, so deixar ser conquistada, mas devagar, pro cara dar valor, olhares nos enlouquecem (fica a dica). Pode calcular, da certinho...Nao diga sua idade! Os pelegos vao dizer!Vamos dizer sua idade pela MATEMATICA DA CERVEJA! Nao trapaceie! E rapido!1. Primeiro: escolha o numero de vezes que voce gostaria de tomar cerveja na semana (mais do que 1 menos que 10)2. Multiplique o numero por 2 (apenas para ser ousado)3. Adicione 54. Multiplique por 50 (vou esperar enquanto voce pega uma calculadora)5. Se voce ja tiver feito aniversario esse ano some 1760. Se nao tiver feito, some 1759.6. Agora subtraia os quatro digitos do ano em que voce nasceu.Voce agora deve ter um numero de tres digitos. O primeiro digito foi o numero que voce escolheu!E os proximos dois numeros sao SUA IDADE!Certo? Entao depois faca uma festa bem doida, e chame a gente pra beber, que ta tudo certo! hahaESTE E O UNICO ANO QUE ISSO VAI FUNCIONAR (2010) ENTAO ESPALHE ENQUANTO PODE.Fonte: a @juliapacce mostrou o blog "eunasciemoitentaesete" Sabe aquele programinha que voce usa pra matar tempo nas aulas de informatica, ou na sua escola, ou deixa pro seu priminho ficar desenhando no PC? E ele mesmo, o famoso "inutil" paint! Aquele que voce so faz formas geometricas, faz casinha e quando vai pintar tem um espacinho que pinta a tela toda, vai dizer que nunca fez isso?Ja esse cara aqui embaixo, digamos que e o REI DO PAINT. Ele conseguiu desenhar Bushmaster ACR (um fuzil/rifle/arma como preferir) usando APENAS o paint em 5 horas e meia.So que na minha opniao, ele nao conseguiu superar o cara que fez uma replica da Monalisa no paint.E voces qual acham que manja mais? Aposto que todo mundo que acaba visitando esse blog (ou cai de paraquedas, ou e forcado pelo amigo) deve gostar de musica, certo? E aposto tambem que o @pelegojoe vai ficar puto da vida quando ver esse post e vai tentar isso em casa hahaTrata-se de um video que achei nas minhas jornadas pelo youtube, de um baterista se divertindo, queria eu
No sabado, 27 de marco, entre 20h30 e 21h30 (hora de Brasilia), o Brasil participa oficialmente da Hora do Planeta. Das moradias mais simples aos maiores monumentos, as luzes serao apagadas por uma hora, para mostrar aos lideres mundiais nossa preocupacao com o aquecimento global.A Hora do Planeta comecou em 2007, apenas em Sidney, na Australia. Em 2008, 371 cidades participaram. No ano passado, quando o Brasil participou pela primeira vez, o movimento superou todas as expectativas. Centenas de milhoes de pessoas em mais de 4 mil cidades de 88 paises apagaram as luzes. Monumentos e locais simbolicos, como a Torre Eiffel, o Coliseu e a Times Square, alem do Cristo Redentor, o Congresso Nacional e outros ficaram uma hora no escuro. Alem disso, artistas, atletas e apresentadores famosos ajudaram voluntariamente na campanha de mobilizacao. Em 2010, com a sua participacao, vamos fazer uma Hora do Planeta ainda mais fantastica! Existem diversas formas de participacao. A primeira delas e se cadastrar. E bem rapido. O cadastro dos participantes e a principal maneira que temos de avaliar quantas pessoas apagaram as luzes. Os participantes brasileiros serao somados com os de outros paises, formando uma grande corrente pelo futuro do planeta. Os nomes das empresas cadastradas vao aparecer na pagina.O proximo passo e espalhar a mensagem da Hora do Planeta para o maior numero possivel de pessoas. Convide familiares, amigos, colegas e membros da sua comunidade para participarem tambem.Se voce utiliza as midias sociais, como Orkut, Twitter, Youtube e Facebook, use essas ferramentas para falar com os seus amigos. Publique as noticias sobre a Hora do Planeta produzidas pelo WWF-Brasil. De o link para videos e fotos sobre o movimento postados na internet.Fonte: http://www.horadoplaneta.org.brOpa Galera Pelega do Brasil, vamo que vamo ajudar nosso planeta!? Meu primeiro post no blog e logo no dia do aniversario de 70 anos de Carlos Ray Norris Jr. ou como todos o conhecem, Chuck Norris que nasceu em Ryan, Oklhahoma.Chuck descreve sua infancia como mal-aproveitada. Ele era fora de forma, envergonhado e mediocre na escola. Seus colegas o insultavam por causa de sua etnia mestica ele internamente sempre desejou lutar contra todos esses tormentos. Abaixo um video de Chuck Norris em um programa de TV americano, lendo uma lista de 10 fatos sobre ele, nao achei o video legendado mas vejam ae. Depois de ficar um tempao sem postar aqui, to de volta com um assunto que e digamos que uma BOMBA DA INTERNET. Nunca ninguem te pediu pra clicar num maldito link? Sim, um link do -castig que promete te dar uma camera, notebook, iphone e um negocio que nao sei identificar mas deve tocar musica hahaEsse lance de -castig, tem muita gente (como eu), caindo nessa merda e acreditando que vai ganhar assim, na maior facilidade, comentarei sobre os defeitos e as provas concretas que encontrei de que isso e uma fraude.Bom, primeiro de tudo e que nao precisa de senha, tu so da teu e-mail e deu, ta logado. Achei isso estranho, mas continuei. Resolvi checar a lista de ganhadores, que pode ser conferida aqui (http://www.e-castig.com/index.php?a=castig),
reparem nos nomes brasileiros que ganharam: Aislara Souza Elequemedo Goncalves Nestorio Pereira Niguel Souza (Acho que eles queriam dizer Miguel) Niklas Barros Rio Pinto Saul Silva Senobia Santos Xeveria Lima (Esse consegue ser pior que Tessalia)Nunca vi alguem se chamar Niklas, Saul ou Xeverina (???????????????), os sobrenomes sao bem comuns, Souza, Silva, Pereira, Goncalves... Ate ai eu ainda estava com fe de ganhar meu iPhone 3GS <3,>SORTEIO< do premio. O usuario tambem pode participar do sorteio sem juntar os ~~pontos~~, so mandar um e-mail com seu nome, endereco, celular, endereco de e-mail, detalhes de onde tu sabe da promocao e uma assinatura a mao dizendo que concorda com os termos, dae tu manda pro promotion@e-castig.com. Tem pessoas se matando para conseguir os pontos, quando e so mandar um e-mail com tuas informacoes e uma assinatura dizendo que concorda, fim. Para conferir os termos, clique aqui, se quiser achar os paragrafos descritos, e so procurar a palavra ballot na pagina de termos, que tu acha os dois paragrafos, exatamente na ordem em que postei aqui.Entao pessoal, nao acreditem nessa merda de e-castig, isso nao passa de um sorteio. Quando tu juntar teus milhares de euros, tua vai conseguir so um cupom. E ou nao e uma propaganda enganosa? :D
Nada melhor que descontar a raiva do mundo arrancando cabeca de pessoas, dando altas fugas de carro, atropelando meia cidade, metendo o louco no seu jogo violento favorito. Voce regaca o mundo, nao faz mal a ninguem, e o melhor, nao e preso. Certo?Na Venezuela nao... "Uma nova lei acaba de entrar em vigor em todo o pais e punira com ate 5 anos de prisao todos que importem, fabriquem, vendam, aluguem ou distribuiam jogos e brinquedos violentos. Os infratores serao considerados criminosos, mas o governo repressor e extremamente mais violento que Kratos (nao se ofenda, Deus da Guerra) continua sem limites."Leia Mais em: http://www.gamus.com.br/2010/03/venezuela-cinco-anos-de-prisao-para-quem-jogar-games-violentos/E ai mulecada, vao jogar o que? (RAPIDINHADOSPELEGOS) (Ou 6 coisas pra nao se fazer se quiser continuar namorando)Nao e tao dificil, serio!1. Ligue pra dar bom dia, boa tarde, boa noite,e nos intervalos dessas ligacoes mande mensagens assim:"Vivo no mundo da lua, la e mais facil pensar em voce."No fim do arco-iris encontrei um pote com muito ouro, Mas nao queria nada pois voce e o meu tesouro2. Tente marcar encontros diarios com a garota, marque sempre o mesmo role, no mesmo lugar, e faca as mesmas coisas.3. Nesses encontros faco tudo por ela, e finja ser muito carente, abracando e beijando-a todo segundo.4. Invente apelidos carinhosos demais (fofuxa), fale como se ela fosse um bebe (oun,mas que colacao mazi lindoo *.*), e tenha ataque de ciumes sem razao de qualquer pessoa proxima a ela.5. Chame-a pra assistir Um Amor para Recordar,"Ps: Eu te amo" e chore 3x mais que ela.6.Se ela perguntar algo, fale que esta triste e confuso, e que precisa que ela te de atencao.Traducao: Mele o namoro com muito mel, leite condensado e jogue em cima acucar cristal rosa.Resultado: Nota: Os pelegos preferem ser mais diretos, se acabou, acabou. Fim do Exame de Ordem e fiscalizacao pelo TCU devem voltar a pauta da CamaraSubmissao da Ordem ao TCU e uma das bandeiras eleitorais de Eduardo CunhaO presente artigo foi publicado no Conjur no dia 20 de fevereiro, e volta, a que tudo parece, reascender uma velha discussao sobre a obrigatoriedade do Exame da Ordem. Qual a sua opiniao a respeito? voces acreditam que o Exame deve acabar ou sao pela sua manutencao?O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem se preparando para uma batalha. O presidente da Camara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a articular projetos que batem de frente com os interesses da entidade e que foram, inclusive, propostas durante sua campanha nas ultimas eleicoes.Na linha de frente, esta o projeto que pretende acabar com o Exame de Ordem, hoje obrigatorio para o exercicio da profissao. O PL 7.116/2014, um dos que trata da materia, foi desarquivado no inicio deste ano a pedido do autor, o deputado Francisco Tenorio (PMN-RN).Outra grande pedra no sapato da OAB e o projeto que obrigara a entidade a ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da Uniao. A tese e a de que, como a OAB e uma autarquia federal, suas contas devem ser escrutinadas pelo TCU, assim como todas as demais entidades do
tipo. Esbarraria no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a OAB e uma "autarquia suis generis", mas e uma briga com muitos apoiadores de todos os lados.A briga de Cunha com a OAB e antiga. Remonta a epoca em que Ophir Cavalcante, quando a frente da entidade, falou publicamente contra a presenca do deputado na relatoria do projeto de reforma do Codigo de Processo Civil. Ophir dizia que Cunha e economista, e o projeto deveria ficar com um advogado. Foi para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).Cunha nao perdoou. Desde entao vem buscando formas de fragilizar a OAB. Quase passou uma emenda numa Medida Provisoria para tornar o Exame de Ordem gratuito. A Associacao dos Bachareis em Direito, que reune "examinandos", estima que a OAB arrecade R$ 80 milhoes por ano com a prova, conforme disseram em audiencia publica no Senado. E calcula que todo ano 100 mil candidatos sao reprovados, o que, a uma taxa de inscricao de R$ 200, garantiria uma renda fixa de R$ 20 milhoes.O Conselho Federal da OAB esta preocupado. Afirmam que, juntando os reprovados e suas familias, somam-se mais de dois milhoes de pessoas. E sao pessoas que ajudaram a colocar Eduardo Cunha na Camara mais uma vez. O santinho de campanha do deputado em 2014 elencava, entre as principais propostas, acabar com o Exame de Ordem e submeter a OAB ao TCU. E do jeito que ele tem conseguido arregimentar os insatisfeitos, o sinal amarelo tem avermelhado.Prudencia e razaoEmbora haja a preocupacao, o secretario-geral da OAB, Claudio de Souza Pereira, coordenador nacional do Exame de Ordem, se diz confiante de que os deputados entendem a importancia da prova. O Exame verifica requisitos minimos para o exercicio da profissao, nada mais que isso. E uma forma de garantir o preparo daqueles que farao a defesa de direitos fundamentais. Nossa aposta e na prudencia e na razao, comenta.Um dos argumentos levantados pelos autores do projeto que pretende acabar com a prova e o de que ela seria um obstaculo ao livre exercicio da profissao. Claudio Pereira garante que essa discussao esta superada: A lei estabelecer uma qualificacao profissional e obedecer ao que diz a Constituicao.Sobre ter as contas fiscalizadas pelo TCU, o secretario-geral da Ordem acredita que se trata de uma retaliacao por parte do deputado e por isso e um caso de desvio do poder de legislar. Segundo ele, articular a aprovacao dos projetos e tentar calar os criticos, um gravissimo desvio de finalidade.Por isso nao acreditamos de maneira nenhuma que o Congresso va concordar com isso. E uma casa da democracia, nao vai concordar com retaliacao a Ordem, analisa Pereira. Ele adianta que, caso os projetos sejam de fato pautados, os representantes da entidade vao levar seus argumentos aos parlamentares, para evitar o que considera uma lastima para a democracia. <http://www.jornaljurid.com.br//noticias/fim-do-exame-de-ordem-e-fiscalizacao-pelo-tcu-devem-voltar-a-pauta-da-camara?utm_source=Newsletter+Jornal+Jurid&utm_campaign=4eb504be5b-NEWSLETTER_SEXTA&utm_medium=email&utm_term=0_f259c0ad9b-4eb504be5b-70627401>
Enecessario adaptar a linguagem ao interlocutor. Se uma das partes nao entende amensagem, o intuito da comunicacao falhou por falta de um repertorio comumentre elas. LINGUAGEM JURIDICA Mais viva, mais dinamica, semdesrespeitar a norma culta. Temos de nos libertar da excessivainfluencia do Latim em Direito, pois cada epoca tem seu estilo e as linguas sealteram com o tempo e com as necessidades dos usos e costumes. DESEMBARGADORSERGIO CAVALIERI FILHO: Na EMERJ ensinamos o Portugues daordem direta, da boa organizacao do raciocinio, da clareza. Nada de paragrafosmuito longos cheios de citacoes e oracoes intercaladas. Agora vale a linguagemjornalistica. A linguagem juridica deve ser diretae primar pela simplificacao, evitando o formalismo e a retorica tradicional,repleta de expressoes rebuscadas. Nao estamos defendendo avulgarizacao dela, nem estimulando o desuso de termos tecnicos necessarios parao seu contexto, mas, sim, combatendo uma serie de excessos que podem serbanidos. Muitos operadores do Direito aindaacreditam que falar e escrever dificil demonstra cultura e, portanto, aindautilizam termos arcaicos, rebuscados e desnecessarios que velam, na maioria dasvezes, uma retorica vazia e desprovida de persuasao.
se ele estiver com 40 anos sera vitalicia.Sobressalta,assim, aos olhos, uma reducao de varios dos chamados Direitos Sociais,previstos em nossa Constituicao Federal (art. 7o), assim como, fere a tantosoutros Principios norteadores de nosso direito patrio, incluindo-se ai o dapropria Previdencia Social, apunhalando, de fato, em ultima analise, o Principioda Dignidade Humana, fundamento basilar da Republica Federativa Brasileira, verbis:Art 1o - CF- A Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluveldos Estados e Municipios e do Distrito Federal, constitui-se em EstadoDemocratico de Direito e tem como fundamentos:I - a soberania;II - a cidadaniaIII - a dignidade da pessoa humana;IV - os valores sociais dotrabalho e da livre iniciativa;V - o pluralismo politico. (grifo nosso)Importante,ainda, frisar que, as Medidas Provisorias requerem para sua edicao, relevanciae urgencia da materia por ela tratada. Nesse caso, a materia da MP 664/14 naopossui nem relevancia e tampouco carater urgente a justificar seu uso peloExecutivo, portanto afronta a tais principios, tornando-a viciada.Dadoa esse contexto, a Confederacao Brasileira de Aposentados e Pensionistas(COBAP) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), propuseram peranteo STF (Supremo Tribunal Federal), guardiao de nossa Constituicao, a ADI (AcaoDireta de Inconstitucionalidade), com o fim de ver declarada por aquela supremacorte a inconstitucionalidade da referida MP.Resta-nosaguardar o posicionamento tanto do Congresso Nacional (Camara dos Deputados eSenado Federal), quanto a sua aprovacao ou nao (se aprovada, converte-se em projetode lei; se rejeitada, perde sua eficacia); quanto o pronunciamento do STF sobresua constitucionalidade ou inconstitucionalidade.Umacoisa e certa, independentemente da posicao das Instituicoes acima, e em meioaos escandalos de corrupcao, a MP 664/14 se revela um instrumento imoral, antieticoe, sobretudo, dissimuladamente ditatorial, na medida que desconsidera e suprimedireitos fundamentais[2] previstona Carta Magna. [1]E um instrumento com forca de lei, adotado pelo presidente da Republica, emcasos de relevancia e urgencia, cujo prazo de vigencia e de sessenta dias,prorrogaveis uma vez por igual periodo. Produz efeitos imediatos, mas dependede aprovacao do Congresso Nacional para transformacao definitiva em lei. <http://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/medida-provisoria>Acesso em 09 de fev de 2015.[2]Sarlet, Ingo Wolfgang. Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais:contributo para um balanco aos vinte anos da Constituicao Federal de 1988. <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/processoAudienciaPublicaSaude/anexo/artigo_Ingo_DF_sociais_PETROPOLIS_findal_01_09_08.pdf>Acesso 09 fev 2015.
de minerva da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Terceira Secao, o Superior Tribunal de Justica (STJ) definiu que apenas o teste do bafometro ou o exame de sangue podem atestar o grau de embriaguez do motorista para desencadear uma acao penal. A tese serve como orientacao para as demais instancias do Judiciario, onde processos que tratam do mesmo tema estavam suspensos desde novembro de 2010. De acordo com a maioria dos ministros, a Lei Seca trouxe criterio objetivo para a caracterizacao do crime de embriaguez, tipificado pelo artigo 306 do Codigo de Transito Brasileiro (CTB). E necessaria a comprovacao de que o motorista esteja dirigindo sob influencia de pelo menos seis decigramas de alcool por litro de sangue. Esse valor pode ser atestado somente pelo exame de sangue ou pelo teste do bafometro, segundo definicao do Decreto 6.488/08, que disciplinou a margem de tolerancia de alcool no sangue e a equivalencia entre os dois testes. Se o tipo penal e fechado e exige determinada quantidade de alcool no sangue, a menos que mude a lei, o juiz nao pode firmar sua conviccao infringindo o que diz a lei, afirmou a ministra Maria Thereza ao definir a tese. O julgamento teve inicio em 8 de fevereiro e foi interrompido por tres pedidos de vista. Dos nove integrantes da Terceira Secao, cinco ministros votaram seguindo o ponto de vista divergente (contrario ao do relator) e vencedor. O desembargador convocado Adilson Macabu foi o primeiro a se manifestar nesse sentido e, por isso, lavrara o acordao. Tambem acompanharam o entendimento, alem da presidenta da Secao, os ministros Laurita Vaz, Og Fernandes e Sebastiao Reis Junior. Estrita legalidade Ao expor sua posicao na sessao do dia 29 de fevereiro, o desembargador Macabu ressaltou a constitucionalidade da recusa do condutor a se submeter ao teste de alcoolemia (tanto o bafometro quanto o exame de sangue), diante do principio da nao autoincriminacao, segundo o qual ninguem esta obrigado a produzir prova contra si mesmo. Dada a objetividade do tipo penal (artigo 306 do CTB), o magistrado considerou inadmissivel a possibilidade de utilizacao de outros meios de prova ante a recusa do motorista em colaborar com a realizacao de exame de sangue ou bafometro. Ele destacou que o limite de seis decigramas por litro de sangue e um elemento objetivo do tipo penal que nao pode ser relativizado. A lei nao contem palavras inuteis e, em nome de adequa-la a outros fins, nao se pode ferir os direitos do cidadao, transformando-o em reu por conduta nao prevista em lei. Juiz julga, e nao legisla. Nao se pode inovar no alcance de aplicacao de uma norma penal. Essa nao e a funcao do Judiciario, afirmou. Qualidade das leis O desembargador acredita que, na pratica, ha uma queda significativa na qualidade das leis. Mas isso nao da ao juiz o poder de legislar. O transito sempre matou, mata e matara, mas cabe ao Legislativo estabelecer as regras para punir, e nao ao Judiciario ampliar as normas juridicas, advertiu o desembargador. Nao se pode fragilizar o escudo protetor do