planilhas em anexo.3 JUSTIFICATIVA:E de fundamental importancia o referido projeto, tendoem vista a escola Maria do Carmo deOliveira Rabelo atende em media 948alunos diariamente. A escola encontra-secom serios problemas nos banheiros, onde 02(dois) que dispomos estao emcondicoes precarias com apenas 03 vasos sanitarios cadabanheiro apresentando problemas como: rachaduras em parede, problemashidraulicos e de esgoto, a cozinha encontra-se em pessimas condicoes de uso,cubas com vazamentos, problemas hidraulicos, faltando azulejos sendo esta escolaja advertida devida as condicoes da mesma, na questao da pintura se faz necessarios, poisas paredes das salas de aulas encontra-se, descascadas e sujas, murosdesbotados. E como e uma das principais metas da Secretaria Estadual deEducacao e deste Conselho Escolar melhorar a qualidade de ensino em todos osniveis e de extremarelevancia a prestacao destes servicos, onde poderemos oferecer uma escola comambiente adequado aos nossos alunos. Desse modo, faz-se necessario a reparacaona pintura em toda area escolar bem como a reparo dos banheiros e da cozinha, para atender a demanda estudantillocal. Por esta razao, e importante salientar que tais servicos tem comoobjetivo proporcionar a clientela estudantil maior conforto, seguranca, bemcomo, atender a legislacao educacional em vigor, em carater de urgencia.4 EXECUCAO DOS SERVICOS:O contrato sera de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato eordem de servicos, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei 8.666/93 esuas alteracoes.5 FONTE DE RECURSOS:5.1 - PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI5.2 - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - Servicos de terceiro pessoajuridica6-REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO CERTAME LICITATORIOTodas as empresas licitantes que acorrerem a esteprojeto basico deverao apresentar as informacoes descritas no Edital a serelaborado pela Comissao Permanente de Licitacao (CPL). 6.1 - DA MODALIDADE DELICITACAO: O procedimento licitatorio estipulado pela Lei8.666/93 conhecido como carta convite e a modalidade entre interessados do ramopertinente ao objeto que se contrata, podendo ser cadastrado ou nao, convidadosem um numero minimo de tres pela unidade administrativa, a qual, afixara, emlocal apropriado, copia do instrumento convocatorio e o estendera aos demaiscadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse comantecedencia de ate vinte e quatro horas da apresentacao das propostas. Emuma linguagem mais facil e rapida, na carta convite a administracao publicaescolhe de maneira discricionaria empresas ou profissionais e os convida paraparticipar da licitacao, informando-os dos criterios que serao adotados parajulga-los e pleiteando que os mesmos apresentem suas propostas a fim de obterum numero minimo de tres licitantes presentes no certame. Com relacao autilizacao desta modalidade, elucida-se que a mesma podera ser utilizada naslicitacoes onde o objeto seja a realizacao de obras e servicos de engenhariacujos valores nao ultrapassem a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta milreais), nos demais contratos cujos valores nao excedam R$ 80.000,00 (oitentamil reais) e por ultimo nos casos de licitacoes internacionais se nao houverfornecedor do produto ou servico no pais. Observada a faixa de valoresmencionada, nada impede da administracao utilizar-se de uma tomada de precos ouate mesmo uma concorrencia publica para realizar a contratacao, sendo estasmais complexas e seguras.Ofato de ser o procedimento licitatorio mais celere se da por conta de possuiros menores prazos perante as demais modalidades. O prazo para apresentacao daspropostas para os cadastrados e