Superintendencia do IBAMA no Espirito Santo, relativa a autos de infracao" - Data da legislacao: 18/04/1996 - Publicacao DOU no 080, de 25/04/1996, pags. 7048-7049 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 003/1996 - "Esclarece que vegetacao remanescente de Mata Atlantica abrange a totalidade de vegetacao primaria e secundaria em estagio inicial, medio e avancado de regeneracao, com vistas a aplicacao do Decreto no 750, de 10/2/93" - Data da legislacao: 18/04/1996 - Publicacao DOU no 080, de 25/04/1996, pag. 7048 Resolucao CONAMA No 002/1996 - "Determina a implantacao de unidade de conservacao de dominio publico e uso indireto, preferencialmente Estacao Ecologica, a ser exigida em licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental, como reparacao dos danos ambientais causados pela destruicao de florestas e outros ecossistemas, em montante de recursos nao inferior a 0,5 % (meio por cento) dos custos totais do empreendimento. Revoga a Resolucao CONAMA no 10/87, que exigia como medida compensatoria a implantacao de estacao ecologica". Revogada pela Resolucao no 371, de 2006. - Data da legislacao: 18/04/1996 - Publicacao DOU no 080, de 25/04/1996, pag. 7048 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 001/1996 - "Institui o calendario de reunioes ordinarias do CONAMA para 1996" - Data da legislacao: 27/03/1996 - Publicacao DOU no 071, de 12/04/1996, pag. 6156 - Status:Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 021/1995 - "Revoga a Resolucao CONAMA no 014/89, que acolhe recurso administrativo interposto pelo Instituo de Estudos Amazonicos - IEA e outros contra Ademar Sanches Cordeiro e determina a arguicao de nulidade de ato licenciador do IMAC/AC para desmatamento na Fazenda Paloma - Acre" - Data da legislacao: 13/12/1995 - Publicacao DOU no 063, de 01/04/1996, pag. 5439 Resolucao CONAMA No 020/1995 - "Mantem decisoes da Superintendencia do IBAMA no Espirito Santo, relativa a autos de infracao" - Data da legislacao: 13/12/1995 - Publicacao DOU no 063, de 01/04/1996, pag. 5439 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 019/1995 - "Homologa Termo de Compromisso do IBAMA/SUPES/RS para recuperacao de area degradada, com reducao de multa" - Data da legislacao: 13/12/1995 - Publicacao DOU no 019, de 01/04/1996, pag. 5439 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 018/1995 - "Determina que a implantacao dos Programas de Inspecao e Manutencao para Veiculos Automotores em Uso - I/M - somente podera ser feita apos a elaboracao de Plano de Controle de Poluicao por Veiculos em uso - PCPV - em conjunto pelos orgaos ambientais estaduais e municipais". Revogada pela Resolucao no 418, de 2009. - Data da legislacao: 13/12/1995 - Publicacao DOU no 249, de 29/12/1995, pags. 22879-22880 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 017/1995 - "Ratifica os limites maximos de emissao de ruido por veiculos automotores e o cronograma para seu atendimento previsto na Resolucao CONAMA no 008/93 (art. 20), que complementa a Resolucao no 018/86, que institui, em carater nacional, o Programa de Controle da Poluicao do Ar por Veiculos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites maximos de emissao de poluentes para os motores destinados a veiculos pesados novos, nacionais e importados" - Data da legislacao: 13/12/1995 -