como malevola, expondo criancas indigenas a doencasSao 215 etnias diferentes distribuidas em todo territorio nacional, onde detecta-se um sistema legal misto que paralelamente assegura ao indio o direito de preservar seus costumes, mas tambem o insere na perspectiva de recebedor do manto dos demais direitos fundamentais, decorrentes da propria Constituicao Federal e inerente a todo individuo. O verdadeiro enigma da questao encontra-se exatamente entre onde deve ser considerado um ou outro dos sistemas existente, porque nao somos isentos no processo de e respeito a cultura indigena, ja que nossas impressoes sao marcadas por valores culturais, historicos e familiares que por si so, estabelecem diferencas. Quando para a lei dos nao indios, LUGAR DE CRIANCA E NA ESCOLA, para o indio, e atraves da participacao no trabalho, na linha de producao domestica, por intermedio das atividades realizadas na roca e que se definem os papeis sociais, onde se internalizam normas do grupo. Portanto, se o trabalho e fator definidor na esfera da vida adulta aos nao indios, essas mesmas leis nao se aplica aos indigenas. O mesmo valendo para criterios de idade definidores para formacao de familia, dificultando assim a definicao de individuo CRIANCA para as duas comunidades. Quando se trabalha com as criancas indigenas, percebe-se uma grande dificuldade e um atendimento precario, gerada por um numero insuficiente de Procuradores da Republica para atuacao deste contingente especifico, e no ambito dos operadores do direito da esfera estadual. O pior cenario e nao saber se o indio crianca e simplesmente ignorado pelos operadores do direito, que entendem ser questao de ambito federal e afeta exclusivamente a Justica Federal e a FUNAI, ou e tratado como nao indio,dando a eles a garantia de seus direitos ou tratamos como indio e como criancas que sao; e desrespeitamos a preservacao de sua cultura e seus costumes, amplamente assegurada em lei. Segundo dados do UNICEF, essa populacao infantil, esta no fim da linha da violacao dos direitos fundamentais, e registra os piores indices de mortalidade infantil e de sobrevivencia apos um ano, maior indice de criancas sem registro de nascimento, maior indice de criancas nao alfabetizadas e maior numero de criancas com chance de serem vitimas de violencia sexual. Criancas serao sempre criancas ainda que muitas nuances e peculiaridades existam neste universo, e face a um cenario tao desolador, nao pode o sistema de justica escudar-se em interpretacoes legais por rigorosas ou ater-se a conclusao sem sentido, quando se trata de garantir o mais elementar direito do individuo, como e o direito a vida, nao sendo demais afirmar, que para ser acolhido pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente, basta que seja crianca, como bem asseverou o proprio CONANDA, atraves da resolucao 91 de 23 de junho de 2003.No Brasil dos ultimos anos, algumas mudancas se fizeram sentir, a partir da Constituicao de 1988, com o reconhecimento do direito dos povos indigenas a diferenca socio-cultural e a valorizacao de suas linguas, modos e concepcoes. No plano pedagogico, a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, os documentos normativos editados pelo Ministerio de Educacao (MEC) e as