13, 1991)Essas instituicoes e cursos criados por D. Joao VI, seriam os responsaveis pelosurgimento de escolas e faculdades profi ssionalizantes que iriam constituir o conjunto deinstituicoes de ensino superior ate o periodo da Republica, a partir de sucessivos processosde reorganizacao, fragmentacao e aglutinacao dos mesmos.Cabe ressaltar que todas as tentativas de implantacao de entidades universitariasdurante o periodo de 1843 a 1920 fracassaram, e somente nesse ultimo ano e quese consolidou a criacao de uma universidade, a Universidade do Rio de Janeiro, quese converteria, posteriormente, em Universidade do Brasil, e depois, em UniversidadeFederal do Rio de Janeiro. De acordo com Mendonca (2000), somente em 1920 surgiriaUniversidade do Rio de Janeiro, formada pela uniao dos cursos superiores existentes naEscola Politecnica, na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Direito. E a primeira instituicaouniversitaria criada legalmente pelo governo federal. (FAVERO, 2006). E nasdecadas de 20 e 30 que a questao universitaria adquire intensidade no Brasil. (RAUBER,p. 60, 2008c)Todavia, o periodo que se estende de 1920 e 1968 compreende os anos maiscriticos para a historia da universidade no territorio nacional, periodo ao longo do qualhouve a efetiva implantacao das instituicoes no Brasil e durante o qual assumiram a configuracao que permanece ate os dias atuais. (MENDONCA, 2000)Em 1924, criou-se a Associacao Brasileira de Educacao (ABE) e da Associacao8 RAUBER, P. A universidade no Brasil: origem e trajetoria. In: Metodologia do Ensino Superior. Dourados:Unigran, 2008c, p. 51-74.Revista Juridica UNIGRAN. Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009. 2479 LUCKESI, C. et al. Fazer universidade: uma proposta metodologica. 6. ed. Sao Paulo: Cortez, 1991.10 GILES, T.R. op. Cit. P. 292.Brasileira de Ciencias (ABC), que tinha por objetivo conscientizar educadores, publico eautoridades quanto aos problemas inerentes a educacao nesse periodo, tentando buscarsolucoes mais adequadas e discutindo questoes como concepcoes de universidade, funcoesdas instituicoes universitarias e autonomia e modelo de universidade ideal. (FAVERO,2006)A partir de 1930 inicia-se o esforco de arrumacao e transformacao do ensino superior noBrasil. O ajuntamento de tres ou mais faculdades podia legalmente chamar-se universidade.E nesses termos que se fundam as Universidades de Minas Gerais reorganizadaem 1933 e a Universidade de Sao Paulo, que em 1934, ja expressa uma preocupacao desuperar o simples agrupamento de faculdades.9Com a crescente e acentuada centralizacao politica nos mais diferentes setoresda sociedade, constata-se no ano de 1930 a criacao do Ministerio da Educacao e da SaudePublica, durante o periodo do Governo Provisorio, tendo Francisco Campos como seuprimeiro titular. Entre os anos de 1931 e 1932, o entao ministro da Educacao, FranciscoCampos, decreta uma serie de reformas na educacao brasileira, criando o Conselho Nacionalde Educacao, regulamentando e organizando o ensino superior e o 2 grau, e,particularmente, decretando o modo de organizacao da Universidade do Rio de Janeiro.Essas reformas promovidas por Campos se consolidaram com a criacao do Estatuto dasUniversidades, cujo artigo 1 dizia:O ensino universitario tem como fi nalidade: elevar o nivel da cultura geral; estimulara investigacao cientifi ca em quaisquer dominios de conhecimentos humanos; habilitarao exercicio de atividades que requerem preparo tecnico e cientifi co superior; concorreenfi m, para a educacao do individuo e da coletividade, para harmonia de objetivos entreprofessores