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153, 2o, I.Art. 49 - E da competencia exclusiva do Congresso Nacional:I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimonio nacional;II - autorizar o Presidente da Republica a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forcas estrangeiras transitem pelo territorio nacional ou nele permanecam temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar;III - autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da Republica a se ausentarem do Pais, quando a ausencia exceder a quinze dias;IV - aprovar o estado de defesa e a intervencao federal, autorizar o estado de sitio, ou suspender qualquer uma dessas medidas;V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegacao legislativa;VI - mudar temporariamente sua sede;VII - fixar identico subsidio para os Deputados Federais e os Senadores, observado o que dispoe os arts. 37, XI, 39, 4o, 150, II, 153, III, e 153, 2o, I;VIII - fixar o subsidio do Presidente e do Vice-Presidente da Republica e dos Ministros de Estado, observado o que dispoem os arts. 37, XI, 39, 4o, 150, II, 153, III, e 153, 2o, I;IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da Republica e apreciar os relatorios sobre a execucao dos planos de governo;X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluidos os da administracao indireta;XI - zelar pela preservacao de sua competencia legislativa em face da atribuicao normativa dos outros Poderes;XII - apreciar os atos de concessao e renovacao de concessao de emissoras de radio e televisao;XIII - escolher dois tercos dos membros do Tribunal de Contas da Uniao;XIV - aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares;XV - autorizar referendo e convocar plebiscito;XVI - autorizar, em terras indigenas, a exploracao e o aproveitamento de recursos hidricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais;XVII - aprovar, previamente, a alienacao ou concessao de terras publicas com area superior a dois mil e quinhentos hectares.Art. 50 - A Camara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissoes, poderao convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de orgaos diretamente subordinados a Presidencia da Republica para prestarem, pessoalmente, informacoes sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausencia sem justificacao adequada. 1o - Os Ministros de Estado poderao comparecer ao Senado Federal, a Camara dos Deputados, ou a qualquer de suas comissoes, por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa respectiva, para expor assunto de relevancia de seu Ministerio. 2o - As Mesas da Camara dos Deputados e do Senado Federal poderao encaminhar pedidos escritos de informacao aos Ministros de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o nao atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestacao de informacoes falsas.
constituida pelo conjunto de normas que contem referencias culturais e disposicoes consubstanciadoras dos direitos sociais relativos a educacao e a cultura. (5o, IX, 23, III a V, 24, VII a IX, 30, IX, e 205 a 2017).Objetivos e principios informadores da educacao: os objetivos estao previstos no art. 205:a) pleno desenvolvimento da pessoa;b) preparo da pessoa para o exercicio da cidadania;c) qualificacao da pessoa para o trabalho; os principios estao acolhidos no art. 206: universalidade, igualdade, liberdade, pluralismo, gratuidade do ensino publico, valorizacao dos respectivos profissionais, gestao democratica da escola e padrao de qualidade.Direito a educacao: o art. 205 contem uma declaracao fundamental, que combinada com o art. 6o, eleva e educacao ao nivel dos direitos fundamentais do homem; ai se afirma que a educacao e direito de todos, realcando-lhe o valor juridico, com a clausula a educacao e dever do Estado e da familia (art. 205 e 227).Direito a cultura: os direitos culturais sao:a) direito de criacao cultural;b) direito de acesso as fontes da cultura nacional;c) direito de difusao da cultura;d) liberdade de formas de expressao cultural;e) liberdade de manifestacoes culturais;f) direito-dever estatal de formacao de patrimonio cultural e de protecao dos bens de cultura, que, assim, ficam sujeitos a um regime juridico especial, como forma de propriedade de interesse publico (215 e 216).Direito ao lazer: a Constituicao menciona o lazer apenas no art. 6o e faz ligeira referencia no art. 227, e nada mais diz sobre esse direito social; como visto, ele esta muito associado aos direitos dos trabalhadores relativos ao repouso.Direito ao meio ambiente:o art. 225 estatui que, todos tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras geracoes.DIREITOS SOCIAIS DA CRIANCA E DOS IDOSOSProtecao a maternidade e a infancia: esta prevista no art. 6o como especie de direito social, mas seu conteudo ha de ser buscado em mais de um dos capitulos da ordem social, onde aparece com aspectos do direito de previdencia social, de assistencia social e no capitulo da familia, da crianca, do adolescente e do idoso (art. 227), sendo de ter cuidado para nao confundir o direito individual da crianca , com seu direito social, que alias coincide, em boa parte, com o de todas as pessoas, com o direito civil e com o direito tutelar do menos (art. 227, 3o, IV a VII, e 4o).Direito dos idosos: alem dos direitos, previdenciario (201, I) e assintenciario (203, I), o art. 230, estatui que a familia, a sociedade e o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participacao na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito a vida, bem como a gratuidade dos transportes coletivos urbanos e, tanto quanto possivel a convivencia em seu lar.4.6 DA NACIONALIDADEe Sao brasileiros:I - natos:a) os nascidos na Republica Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes nao estejam a servico de seu pais;b) os nascidos no estrangeiro, de
de policia judiciaria e a apuracao de infracoes penais, exceto as militares. 5o - as policias militares cabem a policia ostensiva e a preservacao da ordem publica; aos corpos de bombeiros militares, alem das atribuicoes definidas em lei, incumbe a execucao de atividades de defesa civil. 6o - As policias militares e corpos de bombeiros militares, forcas auxiliares e reserva do Exercito, subordinam-se, juntamente com as policias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territorios. 7o - A lei disciplinara a organizacao e o funcionamento dos orgaos responsaveis pela seguranca publica, de maneira a garantir a eficiencia de suas atividades. 8o - Os Municipios poderao constituir guardas municipais destinadas a protecao de seus bens, servicos e instalacoes, conforme dispuser a lei. 9o A remuneracao dos servidores policiais integrantes dos orgaos relacionados neste artigo sera fixada na forma do 4o do art. 39.REFERENCIASARAUJO, Luiz Alberto David; VIDAL, Serrano Nunes Junior. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2007.BRASIL. Constituicao (1988). Constituicao da Republica Federativa do Brasil. Brasilia, DF:Senado Federal, 1988.PINHO, Rodrigo Cesar Rebello. Teoria Geral da Constituicao e Direitos Fundamentais. 5.ed. Sao Paulo: Saraiva,2005FERREIRA FILHO, Manoel Goncalves. Curso de Direito Constitucional. 21. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2007.GORCZEVKI, Clovis. Direitos Humanos: dos primordios da humanidade ao Brasil de hoje. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2005.HERKENHOFF, Joao Batista. Curso de Direitos Humanos - Genese dos Direitos Humanos. vol 1. Sao Paulo: Ed. Academica, 1994.MORAES, Alexandre. Direitos humanos fundamentais. 7a ed. Sao Paulo: Atlas, 2006.SILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25 ed. Sao Paulo: Malheiros, 2005.[1] MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 19. ed. Sao Paulo:Atlas,2006.[2] PINHO, Rodrigo Cesar Rebello. Teoria Geral da Constituicao e Direitos Fundamentais. 5.ed. Sao Paulo: Saraiva,2005[3] ARAUJO, Luiz Alberto David ; VIDAL, Serrano Nunes Junior. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2007.[4] HERKENHOFF, Joao Batista. Curso de Direitos Humanos - Genese dos Direitos Humanos. vol 1. Sao Paulo: Ed. Academica, 1994.[5] ARAUJO, Luiz Alberto David ; VIDAL, Serrano Nunes Junior. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2007.[6] SILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25 ed. Sao Paulo: Malheiros, 2005.
a soberania dos veredictos; a competencia para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; SUCESSAO E HERANCA: e garantido o direito de heranca; a sucessao de bens de estrangeiros situados no Pais sera regulada pela lei brasileira em beneficio do conjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que nao lhes seja mais favoravel a lei pessoal do de cujus; OUTROS DIREITOS: homens e mulheres sao iguais em direitos e obrigacoes; o Estado promovera a defesa do consumidor; todos tem direito a receber dos orgaos publicos informacoes de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serao prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindivel a seguranca da sociedade e do Estado; EXTRADICAO: nenhum brasileiro sera extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalizacao, ou de comprovado envolvimento em trafico ilicito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei; nao sera concedida extradicao de estrangeiro por crime politico ou de opiniao;
A Escola Factum, e uma escola Tecnica, com diversos cursos...mas estou enteressado em UM em especial :) O Curso de Tecnico em Meio Ambiente.vou fazer este curso...Quero virar um bom Tecnico em Meio Ambiente e depois, depois que concluir o curso... vou trabalhar em Rio Grande, vou fazer faculdade de Oceanografia, vou cursar na FURG.Esse ano minha vida toooda muda.e depois que concluir o curso... talves va atras de "uma coisa em especial"... heheh'Abracos...e ate a proxima ^^ O ascendente em Leao amplifica sua generosidade natural, Bruno, revelando que apesar de voce ser uma pessoa centralizadora e controladora, tem muito a oferecer aos outros, que relevam esta sua qualidade autoritaria. Sua dedicacao e generosidade naturais de alguma forma "compensam" sua natureza dramatica e autoritaria.E, de algum modo, uma pessoa muito criativa, uma alma da festa, mas pode flutuar de humor demais, indo da alegria mais efusiva ate uma melancolia subita sem explicacao. Isso tem a ver com a regencia ambivalente do Sol e da Lua: horas voce e "dia", horas voce e "noite", de modo que algumas pessoas podem se sentir confusas a respeito de como lidar com voce. Em alguns momentos, Bruno, voce e uma pessoa aberta e generosa, mas eis que surge um lado mais auto-protegido e altamente desconfiado. E como se voce fosse do calor a frieza em questao de minutos. Da demais, depois se ressente porque acha que abusaram. Sera que os outros abusaram, ou voce nao soube se dar limites? Nao sera que e voce a primeira pessoa a transformar a propria vida numa especie de novela mexicana?Pode ser uma pessoa dada a excessos, de modo que lhe e importante aprender a cultivar a arte da moderacao em todos os sentidos, do fisico ao emocional e mental. Veio para esta vida para aprender uma coisa chamada senso de limite, e por isso mesmo precisa tomar cuidado com uma sensacao de falsa onipotencia. Nem tudo o que queremos, podemos. Ate porque nem tudo o que queremos e valido!Num geral, Bruno, voce possui uma qualidade sedutora, magnetica, um bom senso estetico e as pessoas sabem que podem contar com voce quando precisam. O problema e que muitas vezes exige que as pessoas reconhecam imediatamente sua importancia, mas nem sempre isso e possivel, as pessoas precisam de tempo para saber quem voce e. Leao ascendente muitas vezes peca por um excesso de "realeza", e espera - ingenuamente - que os outros reconhecam imediatamente seu valor. Porra velho, falta um mes pro meu aniversario...Eu sei, falta muito... ahsuahsuamas eu jah estou pensando nele haha'ADORO comemorar meu aniversario XD>:] adoro ganhar presentes HOHO'no momento quero ganhar um par de alargadores, pretos de 3mm!!! XDquem quiser me dar, fique a vontaaade hehehe'ashduashduahsudAte mais!!! (^-^) Nuuuuoooosssaaaaa...Dessa vez o Immortal Essence se SUPEROU...e o seguinte... o Evan Atrium foi hackiado, pois eeh...um filho da p***, hakiou o EA e deletou a galeria de fotos deles, cara, sabe oque eh perder MEEESES em segundos?foi isso que aconteceu com o meus amigos, que levaram meses pra montar o layout, escolher as cores, as fontes, o modelo do
site, as imagens da galeria... Eu acompanhei isto de perto...Dai um carinha, idiota, vai lah e deleta a galeria deles... aff q mancaada...e eu SEI, de fonte seguuuura, que foi um "membrinhu-ridiculo" do Immortal Essence...e isso mesmo, um MEMBRO DA EQUIPE DO IE QUE DELETOU A GALERIA DE FOTOS DO EVAN ATRIUM...Talves por inveja. "Ahh mas pq o IE teria inveja do Atrium, se eles sao um site famosao e tals?"Bom, talves pelo motivo da EQUIPE do Atrium ser mto melhor e mais organizada, saber mais rapido das noticias sobre a banda e seus integrantes. Mtas informacoes que po IE tem, sairam de fontes do EA (membros do EA avisavam o IE sobre as novidades), E e "assim" que eles agradecem...Ahhh mew...Foooda-se Immortal Essence
Caaaara, comos nossos amigos fazem faaalta... PQP... eu ao tinha ideia disso, principalmente o Thomaz - ou Thomy para os intimos -, bom, so sei que sinto muita a falta da quele cara, nossa...um grande amigo, acho que ele e o unico homem que me entende, o unico que sabe como eu me sinto.Nao, eu nao estou apaixonado por ele, o Thomaz e quase um irmao pra mim.um irmao mais velho... que me dava otimos conselhos. que me fazia RIR (quase sempre)infelismente perdemos um poco o contato, isso que juramos nao parar de nos falarmos...mas nao podemos controlar o destino...O Thomy e o meu melhor amigo!!! \o/Daaa, td mundo sabe disso... ashuahs-------------------------------------------------O.o" PQP com esse post fico parecendo que eu to apaixonado pelo Thomaz!!! \\medu*se a Danone ver isso me matar...shaushaushaushaushaushaushaushau Sabe, to cansado de nao ter oque eu quero.de nao ser desejado... de nao ser amado...Siim... sou um chato, infelis e mau amado...Estou cansado de procuras sem fundamentos, baseadas e coisas futeis e ridiculas.cansei disso tudo. vou me concentrar mais em meu trabalho e em meus estudos.E isso que vai me levar pra frente, que vai garantir meu futuro.Se estou "mordido" com alguns fatos?E eu to sim.Se eu estou sozinho, carente, e emocionalmente debilitado?e eu to sim... e nao vou mais correr atras dos outros. vou deixar que eles cheguem ate mim.e ponto final Algumas das fotos do show no bar opiniao, com a turne Chiaroscuro!*clica na imagem para ampliala Cara, esse lance de ficar escrevendo anomalias que aparecem no meu cerebro ate que eh bem interessante :D hahaha'Ah va, esquecer no blog ate que e legal!!! To curtindo...Acho que vou criar uma pag com umas fotos minhas... ahh sei laah...talves eu coloque um palyer de audio, com minhas musicas favoritas e tals... Ahh e uma BOA ideia =D hehe'Ontem eu tava bem depre, sei laah... nao sei porque, talves tenha aver com escutar The Only Exception repetidas vezes... >_<" (alias, to escutando agora)O lance e sair dessa... e dificil, e eu vou precisar de ajuda pra isso! Mas acho que eu jah tenho a ajuda de que preciso! hehe'bom e isso, nada mais a se dizer, ou melhor, ate tenho mtas coisas a dizer mas nao vem ao caso no momento....PS: anomalias cerebrais, e um bom bome de um blog... ou uma coisa completamente tosca :O hahaah' Pois e, hoje tem show da pitty no bar opiniao as 23h \o/Baah, to trii pilhado para esse show... \o/ainda estou me arrumando...Ahhh primeiro show com meu namorado XDto feliz que ele vai ir comigo...Abracos a todos, ate amanha com algumas fotos do Show *--* O que esta acontecendo com a humanidade? As populacao esta se tornando cruel e narsisista ... ninguem mais se importa mais com "quem somos", so querem saber de corpos, sem essencia ... sem vida!Sei que isso vindo de alguem que nao e um simbolo de beleza pode soar estranho ... mas e a mais pura verdade ... Infelizmente este fato atinge principalmente aos homens, importam-se somente com corpos, sarados, gostoso, magros... Logico, nao serei hipocrita, tambem curte um
corpo sarado, musculoso, mas isso nao e tudo, minha gente... Sera que um corpo sarado, uma simples transa de momento vale mais do que um longo tempo com alguem, nao tao bonito, mas, com conteudo, (nao que homens sarados nao tenham conteudo, mas so que e mais dificil de se encontrar). As vezes, dispensamos um cara por que ele e gordo ou porque ele e afeminado de mais (nao que eu seja afeminado) ... So quero dizer que tomando certas atitudes deixamos pessoas que, provavelmente serao verdadeiramente incriveis em nossas vidas, por preconceito ou se fulano me vir com ciclano, o que vao falar? ... Dane-se o que irao falar, apenas seja feliz com quem voce gosta, se entregue a um relacionamento que voce julga valer a pena ... que voce julga ser ... se entregue a algo que voce julgue bom para si mesmo, e nao algo que alguem diz ser bom pra voce, faca suas proprias escolhas ... sem se basear na opiniao de outras pessoas.Viva a sua vida ... e nao a vida que esperam que voce viva ...
portoes de aco,postos ali para protege-la dos males,roubos,furtos e estupros,mal sabem os curiosos que males ela ja vive por demais dentro daquela casa,roubos nem se falem,cada segundo um pouco de amor e arrancado de dentro do peito daquela garota,furtos e estupros sao rotina,e junto como eles um pedaco de ilusao se vai.A docura dos labios negros nao servem para nada,pelo menos nao para ela.Ouve-se os ruidos da chave enquanto o portao esta sendo trancado,logo apos tranquilamente ela abre a bolsa e coloca a chave dentro.Ergue a cabeca,levanta a postura,olha para o ceu,finge felicidade com um sorriso torto e segue em frente na busca de um simples abraco terno tao distante e que nunca chega,continua caminhando sem olhar por lados,discretamente observa o mundo e os individuos ao seu redor.Apoia o queixo em uma das maos e depois de uma breve meditacao acerca do futuro peregrino,abre o livro que carrega,lendo-o serenamente,finge ser outra pessoa correndo desesperada da tristeza e solidao,mas infelizmente suas pernas sao fracas portanto a dor sempre a alcanca.Amenidades habituais com poucos colegas,conversas tolas e desnecessarias que tornam o seu vazio ainda maior,se ela pudesse estaria bem longe dali,em algum lugar gelado onde a neblina cobrisse seu corpo e ninguem pudesse ve-la exceto seu amado que estaria ao seu lado segurando-a firme para que ela nunca mais partisse.Infelizmente isso e sonho,promessas denunciadas pelos olhos meigos,no momento a realidade que temos e cruel e ninguem pode nos tirar desse mundo enganador.Depois de longas terriveis horas,ela regressa ao lar reciclando o cotidiano melancolico
bem da nacao a Luty nao fuma, a nao ser em uma novela que ela fez um personagem fumante, bom e sobre a kel fiquei sabendo que ela fez uma sessao de fotos e por isso tava com o cigarro, mais nada oficial pois pesquisei sobre essa secao de fotos e nao encontrei nada !! bom mesmo assim eu exclui os postagens dizendo que eles fumam, melhor deixar soh que o Vicho fuma pois e o unico que tenho certeza absoluta ....
o final do ano. O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Mecias de Jesus (PR) afirmou que as propostas da Confecom vao definir dialogos da democratizacao da comunicacao. Com esse evento vamos viabilizar os avancos dos meios de comunicacao dando, dando mais oportunidade para aqueles que nao tem acesso a informacao ressaltou. Ele agradeceu os parceiros que contribuiram de forma significativa para a concretizacao da conferencia. Quero agradecer os parceiros que nos ajudaram a fazer desse encontro um sucesso absoluto afirmou o presidente da Casa. Mecias parabenizou os representantes do Poder Publico, Universidade Federal de Roraima (UFRR), em nome de Edileuson Almeida; Secretaria de Comunicacao Social do governo de Roraima, na pessoa de Hanna Dhayna Oliveira Goncalves. Sociedade Civil Organizada: Conselho Estadual de Psicologia, na pessoa de Maria do Perpetuo Socorro Mendes de Souza Cruz e Denise Figueiredo. Parabenizou tambem os profissionais das Midias Digitais: Avery Milton Verissimo de Carvalho Verissimo, Wirismar Ramos e Edgar Jesus Figueira Borges. Cultura O parlamentar agradeceu tambem ao Forum Permanente de Cultura, na pessoa de Luiz Valerio da Silva. A Central Unica dos Trabalhadores (CUT), Rosa Maria Rodrigues Barroso. Secao Sindical dos Docentes da UFRR, Antonia Costa da Silva. Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Roraima (Sinjoper), Jose Eduardo Figueiredo. Conselho Estadual de Cultura, Anisio Fernandes Filho e Monica Regina Marques Padilha. E representando a Sociedade Civil Empresarial: Empresas de Radiodifusao, Evilene Paixao Gomes, da radio Monte Roraima e Eliane de Souza Rocha, do Roraima Hoje. Midias Impressas: Cyneida Menezes Correia, da Folha de Boa Vista e Jorge Ramos, do Jornal da Fronteira.Por Katia Bezerra
e humanamente impossivel trabalhar sem internet. E um grande aliado no que diz respeito a liberdade de informacao garante o professor Mestre Avery Verissimo. Para ele a tendencia mundial e de que a internet ja e um mecanismo de democratizacao da informacao que tem seu lado negativo. O internauta esta cada vez mais sem privacidade alertou. A Mesa 3 contou com a palestra sobre A ausencia de midia na Regiao de Fronteira que discorreu sobre a carencia de veiculos de comunicacao nos municipios fronteiricos. Em Pacaraima nao existe nenhum veiculo de comunicacao brasileiro lamentou Wirismar Ramos, jornalista e palestrante. Para ele e imprescindivel que politicas publicas sejam voltadas para oportunizar e democratizar os meios de comunicacao como direito a informacao. Todos tem direito garantido na Constituicao Federal concluiu. Foram eleitos os delegados e suplentes por segmentos para representarem o Estado na Conferencia Nacional onde serao apresentadas as propostas elaboradas nos tres eixos tematicos. Por Katia Bezerra. Secom/ALE-RR.