SECAO VI DA CONCESSAO DE BOLSAS E OUTROS BENEFICIOS FINANCEIROS CAPITULO III DAS DISPOSICOES FINAIS TITULO IDOS OBJETIVOSArt. 1.o - O Mestrado Academico em Estudos Literarios, em nivel de Mestrado, do Departamento de Letras Vernaculas do Campus de Porto Velho da Fundacao Universidade Federal de Rondonia, tem por meta incentivar a pesquisa e promover o aprimoramento tecnico e cientifico de recursos humanos na area de Literatura e suas teorias na finalidade de atuacao da instituicao que o mantem.TITULO IIDA ORGANIZACAOArt. 2.o - O Mestrado Academico em Estudos Literarios devera permitir o desenvolvimento de estudos avancados e pesquisas no nivel de Mestrado.Art. 3.o - Os alunos do Mestrado Academico em Estudos Literarios optarao, obrigatoriamente, por apenas uma das linhas de pesquisa ofertadas, em que irao desenvolver projeto de dissertacao condizente com a area de atuacao cientifica de seu orientador.Paragrafo unico: As linhas de pesquisa sao: Literatura, Teoria e Critica (LTC) e Literatura, outros Saberes e outras Artes (LSA).CAPITULO IDA ESTRUTURA DO PROGRAMAArt. 4.o - O Mestrado Academico em Estudos Literarios tera uma Coordenacao constituida por:I - Colegiado;II - Coordenador;III - Vice-Coordenador.SECAO IDO COLEGIADOArt. 5.o - O Colegiado e o orgao normativo e deliberativo do Mestrado Academico em Estudos Literarios, responsavel pela coordenacao didatico-cientifica do curso, e sera constituido:I - pelo Coordenador, como Presidente; II - por um Vice-Coordenador, como Vice-presidente; o mandato do Presidente e do Vice-presidente coincide com seus mandatos como Coordenador e Vice-coordenador respectivamente.III- Por todos os professores vinculados ao Curso; IV- Por um (1) representante discente (titular) e um (1) representante discente suplente regularmente matriculado, eleitos por seus pares para um mandato de um ano;V- para efeitos operacionais uma Comissao Executiva sera eleita, composta por quatro (4) professores titulares (coordenador, vice-coordenador e dois representantes docentes), dois (2) professores suplentes, todos orientadores de dissertacao e/ou ministrantes de disciplinas no curso para um mandato de dois (2) anos, eleitos por seus pares, e um (1) representante discente e respectivo suplente com mandato de um (1) ano, eleitos por seus pares; Paragrafo unico: De acordo com as atribuicoes da Comissao Executiva, ela podera convocar a qualquer momento o conjunto total de docentes do Curso para resolver quaisquer assuntos relativos ao bom andamento do Programa.Art. 6.o - O professor que, por periodo superior a um ano, nao ministrar disciplina nem orientar dissertacao ou pesquisa de bolsista de iniciacao cientifica perdera a condicao de integrante do Colegiado.Art. 7.o - O Colegiado reunir-se-a de acordo com agenda pre-estabelecida pelo Coordenador ou se requerido pela maioria simples de seus membros, ou ainda quando convocado pela Comissao Executiva, com a indicacao dos motivos da convocacao e antecedencia minima de 48 horas.Art. 8.o - Uma vez convocado o Colegiado, somente funcionara com a maioria simples de seus componentes e deliberara por maioria simples de votos dos presentes.Paragrafo Unico - Nas faltas e impedimentos, o Presidente do Colegiado sera substituido pelo Vice-Presidente.Art. 9.o - Sao atribuicoes do Colegiado do Curso:I - compatibilizar os planos de ensino elaborados pelos professores ministrantes das disciplinas e acompanhar seu desenvolvimento, mantendo e dando acesso aos seus registros nos termos da lei;II- estabelecer ou redefinir