E os empresarios de onibus?Um ator foi praticamente esquecido nos protestos das ultimas semanas: o empresario de onibus. E nao e preciso um esforco muito grande para perceber que o atual modelo redistribui renda a favor dos empresarios. Os prefeitos, ao que parece, estao dispostos a assumir todo o onus da reducao, ou no maximo compartilha-lo com outras esferas da administracao publica, mas jamais com os empresarios. Por Victor Leonardo de Araujo, da UFF http://www.cartamaior.com .brNos protestos que tomaram conta do pais nos ultimos dias, um ator foi praticamente esquecido: o empresario de onibus. Entre os prefeitos que anunciaram reducao da tarifa ou melhor, o retorno da tarifa ao preco vigente antes dos aumentos um elemento era comum ao discurso de todos: a passagem mais barata para o usuario e custeada pelo poder publico na forma de subsidio as empresas, e por isso a alocacao de maiores recursos nesses subsidios necessariamente implicara em corte de outras despesas provavelmente os investimentos, que constitui a parte dos orcamentos de maior discricionariedade. A outra alternativa seria a criacao de impostos ou contribuicoes adicionais, descartada devido a dificuldade politica que propostas desta natureza embutem, neste momento delicado. A agenda foi permeada pelos debates a respeito da inexistencia de uma politica de transportes publicos, e na baixa qualidade do servico ofertado a populacao. E evidente que a enorme insatisfacao enseja um debate maior a respeito da ocupacao do espaco urbano e na busca por solucoes duradouras. Mas curiosamente, a solucao para a demanda mais imediata, que foi a revogacao do aumento da tarifa, foi encaminhada sem chamar a mesa o empresario de onibus. Este ator ficou esquecido, como se nao fosse ele o provedor do principal servico de transporte coletivo urbano.Ate a tarde de sexta-feira, dia 21/06, a pagina principal da Federacao das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) nao registrava qualquer nota a respeito dos protestos ocorridos, como se nenhuma relacao tivesse com os protestos. A mesma omissao observava-se na pagina do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Sao Paulo.Quando se assume a priori que tarifas menores implicam subsidios maiores e cortes em outras modalidades de gastos, assume-se como dada a margem de lucro do empresario de onibus, algo em que nao se pode mexer. A revogacao do aumento de passagem nao acarretou nenhum onus ao empresario de onibus. O onus recai inteiramente sobre as financas publicas e a populacao, que, na logica perversa ja assumida pelos prefeitos, tera que aceitar que menos recursos publicos sejam alocados em outros servicos essenciais.Nao e preciso um esforco muito grande para perceber que o atual modelo redistribui renda a favor dos empresarios. O sistema tributario ja e regressivo, porque a estrutura tributaria e preponderantemente concentrada em impostos que recaem sobre a producao e o consumo, em vez de recairem sobre a propriedade. Para as financas publicas municipais, o quadro e ainda mais perverso, porque os municipios tem pouca capacidade de tributar a propriedade. Em suma, apenas uma parte muito pequena do custo do subsidio recai sobre os mais ricos