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03/04/2013 Fonte: jornal Valor EconomicoO Conselho Federal da OAB trabalhara contra a aprovacao da proposta de emenda a Constituicao (PEC) que cria um filtro para a admissao de recursos no Superior Tribunal de Justica (STJ). O texto foi aprovado no dia 27 pela Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) da Camara dos Deputados e segue para analise por uma comissao especial e pelo plenario da casa. Para a entidade, a proposta retira do cidadao o direito de ter seu caso analisado pela Justica. "A Ordem acredita que nao e reduzindo recursos ou criando obstaculos a analise de processos que vamos resolver o problema do Judiciario", afirmou o vice-presidente da OAB, Claudio Lamachia. "A proposta cria uma cortina de fumaca na discussao e, por isso, a OAB entrara no debate no Congresso." A PEC estabelece a adocao pelo STJ de um mecanismo similar ao da repercussao geral, utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No recurso especial, a parte devera demonstrar a relevancia das questoes de direito infraconstitucional discutidas. Os ministros, entao, decidirao se o caso deve ser analisado. Hoje, o STJ e obrigado a julgar qualquer processo em que se alega violacao a tratado ou lei federal. Ministros do STJ sao a favor da medida para evitar que a Corte se transforme em uma terceira instancia do Judiciario, e continue analisando questoes corriqueiras e repetidas. Para o vice-presidente da Ordem, e necessario discutir a estrutura do Poder Judiciario que, segundo ele, esta defasada frente a demanda pela prestacao jurisdicional. "Estamos a beira do caos. Precisamos debater o orcamento do Judiciario", diz. 03/04/2013Fonte: jornal Valor EconomicoDepois do movimento de alteracao de seis codigos, o Congresso Nacional comecara a reformar mais uma legislacao. Hoje sera instalada no Senado uma comissao de juristas responsavel por modificar a Lei de Arbitragem - a Lei no 9.307, de setembro de 1996. Antes mesmo de iniciar os trabalhos, a comissao ja enfrenta resistencias. Na avaliacao de especialistas em arbitragem, nao ha necessidade de alterar uma lei que tem sido bem aplicada e reconhecida internacionalmente. "Nao sou contra a comissao. Mas e preciso cautela para nao alterar a estrutura da lei. Nao ha motivo para mexer em time que esta ganhando", afirma a advogada Carmen Tiburcio, professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e do Ibmec. Para o presidente da comissao, ministro Luis Felipe Salomao, do Superior Tribunal de Justica (STJ), a lei passara por ajustes de modo a fortalecer a arbitragem como meio alternativo de solucao de conflitos. "Nao ha chance de retrocesso. Pelo menos enquanto eu estiver no projeto", diz. De acordo com Salomao, a mudanca na economia e no ambiente empresarial, juntamente com a alteracao do Codigo Civil, em 2002, e com a reforma do Judiciario, em 2004, demandam uma revisao da Lei de Arbitragem. "A ideia e apertar os parafusos, aperfeicoar o instituto para evitar problemas de interpretacao que detectamos no Judiciario", afirma o ministro, que preside ainda a 4a Turma do STJ. A primeira reuniao da comissao sera hoje, quando deve ser estabelecido o plano de trabalho. Segundo Salomao,
e cujo voto foi favoravel a Kieppe; o advogado Francisco Mussnich, um dos principais socios do escritorio Barbosa, Mussnich e Aragao Advogados, que atua na defesa da holding dos Odebrecht; e Jose Rogerio Cruz e Tucci, que produziu um parecer para os Gradin no processo. Para alem do caso concreto em analise no STJ, os debates na comissao devem ser intensos. Entre os especialistas ha um consenso de que mais importante que promover alteracoes pontuais na lei e interpreta-la de forma correta - o que, na opiniao deles, tem sido feito pelo Judiciario. "A motivacao nao e juridica, e politica", diz um especialista no assunto. Os proprios integrantes da comissao, que tomam posse hoje, mas ainda nao conhecem as propostas a serem discutidas, tem conviccoes pessoais de que nao haveria necessidade de alterar a lei no momento. "A lei atual e muito boa, um amplo sucesso", afirma Adriana Braghetta, que faz parte do grupo. Carlos Alberto Carmona, outro integrante, concorda. "Nao vejo necessidade", diz. Ambos, no entanto, acreditam que trata-se de uma oportunidade para mapear os projetos de lei em tramitacao no Congresso que envolvem a arbitragem e para se debater a necessidade de uma lei que crie o instituto da mediacao, hoje inexistente. Essa e justamente uma das ideias de Salomao. "A mediacao nao pode ser engessada. Ela e boa porque e livre. Mas precisa de regras para deslanchar, como ocorreu com a arbitragem", afirma. Ao contrario do que ocorre na arbitragem, o mediador apenas conduz o acordo entre as partes. O vice-presidente da Comissao de Arbitragem da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Rodrigo Garcia da Fonseca, ve com bons olhos a proposta de criar regras para a mediacao. "Nao ha lei sobre o assunto no Brasil. Mas o instituto e bastante usado na Argentina e na comunidade europeia", diz Fonseca.
nao as relacoes entre os sujeitos do processo.Infelizmente, essa e a realidade que enfrentamos hoje com o processo eletronico. A virtualizacao do processo judicial, uma medida relevante para prover mais acesso a justica, esta sendo introduzida de forma precipitada, desorganizada e arbitraria, tornando o exercicio da advocacia em alguns tribunais uma tarefa penosa e quase impossivel.A sensacao atual e que o processo eletronico, do que jeito que esta, veio para resolver os problemas que nos nao tinhamos.Ronaldo Cramer e vice-presidente da OAB/RJ.fonte: Publicado no site Jota e www.oabrj.org.br
sociedade", aponta o diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Guerra.Dentre as causas de interesse social que estao paradas no STF, destacam-se a correcao das poupancas afetadas pelos Planos Verao, Bresser, Collor I e II. Anunciada pelos proprios ministros como causa a ser apreciada em plenario no segundo semestre, a definicao sobre a devolucao ao poupador do erro de rendimento aplicado as poupancas, por decorrencia da troca dos planos economicos, deve ficar para o ano que vem.Ja prevendo a extensao do julgamento do mensalao e o travamento da pauta, o Idec (Associacao de Direito do Consumidor) decidiu fazer pressao e encaminhou uma peticao ao STF pedindo a prioridade na tramitacao e o apressamento do julgamento dos recursos que suspenderam as execucoes em todo o pais. Segundo a instituicao, os poupadores aguardam 24 anos por uma definicao da Justica.Advogado do Idec, Flavio Siqueira Junior destaca que o tempo decorrido para a efetividade dos direitos dos poupadores contraria o direito de acesso a Justica. E mais, segundo ele, fere a duracao do processo, que esta prevista no art. 5o da Constituicao.Tambem especialista em Direito do Consumidor, Maria Ines Dolci, da ProTeste, destaca que a nao apreciacao da causa prejudica os pensionistas da Varig. A empresa de aviacao, que entrou em falencia oficial em 2010, ingressou com acao na Justica em 1993 pedindo ao governo indenizacao pelo congelamento das tarifas das passagens aereas em 1985 e 1992. "A indenizacao e da ordem de R$ 6 bilhoes e boa parte seria encaminhada aos pensionistas. E um julgamento com forte impacto e aguardado por milhares", afirma.Da area previdenciaria, o direito dos aposentados que retornaram ao mercado de trabalho de ter um novo beneficio previdenciario - sem precisar devolver aquilo que ja recebeu - e esperado por 500 mil que voltaram a ativa. O parecer favoravel do Supremo e encarado como certo ate mesmo pelo Ministerio da Previdencia Social, que ja reservou R$ 59 bilhoes em suas contas, previstas na Proposta de Lei Orcamentaria, para os futuros pagamentos."Ha um ano e meio o Recurso Extraordinario (RE 381.367) esta para ser analisado pelos ministros. Entramos como pedido de amicus curiae para tentar agilizar a causa", diz o assessor juridico da Confederacao Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Pedro Dornelles.Tambem esta nas maos do Supremo a definicao da legalidade ou nao da demissao em massa feita pela Embraer (Empresa Brasileira de Aeronautica), em 2009. Segundo o advogado trabalhista Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga , o sindicato da categoria alega que as demissoes devem ser anuladas e os trabalhadores reintegrados, ja que a companhia se decidiu pelas demissoes coletivas sem que o sindicato da categoria mediasse o processo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ja se posicionou favoravelmente aos trabalhadores, mas cabe ao STF a palavra final.
Turma do Tribunal Regional Federal da 3a Regiao acolheu recurso da Uniao e negou pedido da viuva de um portugues para que o nome dele fosse retificado no Registro Nacional de Estrangeiro e na certidao de obito.As alteracoes seriam necessarias para que a mulher conseguisse, junto ao INSS, o beneficio da pensao por morte, que havia sido indeferido devido a divergencia entre o nome da mae do morto que consta nesses documentos e o que consta na certidao de casamento.Em primeira instancia, a sentenca foi favoravel a viuva. A Uniao, contudo, recorreu da decisao, argumentando que a autora deveria ter observado o procedimento de legalizacao consular, nos termos do artigo 221, inciso III, da Lei de Registros Publicos, para que pudesse alcancar os efeitos desejados.No TRF-3, o relator do acordao, desembargador federal Antonio Cedenho, observou que, de acordo com o Manual do Servico Consular e Juridico editado pelo Ministerio das Relacoes Exteriores, e necessaria a legalizacao dos documentos estrangeiros por autoridade consular brasileira para que possam surtir efeitos no Brasil e que o caso em questao nao se enquadra em nenhuma das hipoteses legais de excecao, nao podendo produzir efeitos validos no Brasil, muito menos como meio de prova para a obtencao do beneficio.Cedenho afirmou, no entanto, que o documento apresentado pela mulher pode servir como prova para alterar o Registro Nacional de Estrangeiro, mas "e imprescindivel que o mencionado documento expedido por autoridade portuguesa seja oficialmente reconhecido pelo Brasil para que possa surtir efeitos".
Ha coisas na vida que so entendemos no momento em que percebemos pequenos gestos.E foi assim que descobri o que e uma satisfacao, atraves dos olhos dele.Tudo e festa quando chego, antes mesmo de abrir o portao, la esta ele, a minha espera.Abana o rabinho, arrebita o focinho, cheio de caricias se entrega em meu colo;Morde e me arranha, faz denguinho quando apanha;Este e o meu cao, raramente quietinho, quase sempre resmungao.O nome dele e Marley, uma increnca, mais eu amo de paixao!!!E pra voce que pensa que isso e um exagero,experimente!!E depois conta pra gente!Nao ha nada mais precioso do que chegar em casa todo cansado, ou as vezes chateado,Ter quem te olha com aqueles lindos olhos brilhantes,Como se voce fosse um trem da alegria, cheio de palhacos gigantes!Inspirado no meu cachorrinho Marley, que me encanta todos os dias. Muitos amam a distancia, mais nao suportam a aproximidade.A distancia distorce o real, quando se esta distante voce quer de volta o que acabou por se estar proximo de mais.A distancia doi, a aproximidade corroi...Corroi um amor mal estruturado, nos arranca do nosso mundo encantadoE impossivel estar ao mesmo tempo tao perto e tao longe.Sera que o amor se encontra entre a distancia e a aproximidade?A aproximidade exige sabedoria, fidelidade e lealdade.E onde aprendemos a conviver com os defeitos dos outros,e passamos a entender que nem tudo sao apenas rosas,que ha tambem afiados espinhos, que nos arranha, que nos perfura a pele se nao houver cautela, nos faz sangrar, nos faz sentir...A distancia nos proporciona um amor irreal. Muitas vezes jogamos tudo pro alto, pertubados por um sentimento,que nos faz achar que isso e muito natural.Amor e distancia nao combinam, se voce so consegue amar a distancia,nao e amor o que te toma, se o seu coracao so pulsa na distancia, naoe amor o que o faz pulsar.Mal sabemos o que realmente e amar!!!Mas se nao ha convivencia, esteja certo que, amor nao ha! Hoje ta meio cinza, um dia escuro assim como os meus sentimentos,e nesses dias que o sol nao vem, os passaros nao cantam tambem.As nuvens tampam o azul do ceu, e meus pensamentos se trancam num mausoleu.Incessantemente estou assim, rasgando o meu tempo ate o fim.Tento me entender desde o inicio, me descobrir, desvendar-me,Mais relevo essas tentativas, ao ver a existencia de tantos que tao pouco se conhecem. Talvez seja este o segredo da vida, ir caminhando tentando encontrar a saida. Certa vez houve um homem, a quem todos conheciam como o Mago das estrelas.Ainda garoto, pelas estrelas ele se encantou e mais tarde se proficionalizou,Comecou entao a busca para desvendar o universo,Conheceu planetas e galaxias, nebulosas e aglomerados,Observou seus comportamentos e movimentacoes,Se desnumbrou com infitas constelacoes,Um dia por uma estrela ele se apaixonou, abriu mao do seu mundo,e nas dimensoes dela se infiltrou, mas apesar de sua esplendida magnitude,Apenas uma estrela nao satisfaria um grande Mago, e foi ai que ele se perdeu,Nem Antares, Pollux, Betelgeuse ou Arcturus, conseguiu ganhar seu coracao,Perdido num vazio, numa regiao do espaco da qual nada, nem mesmo a luz, pode escapar,
ele vive ate hoje, procurando voltar...Embora ainda seja um Mago, ha incalculaveis misterios neste universo,Entao que passe os dias, os anos ou a eternidade, qualquer tempo sera insuficiente pra tantos encantos desvendar.Desejo enfim boa sorte ao Mago, que escolheu seu destino ja bem consumado,Que lindas estrelas possam te encantar, e deste vazio um dia possa se libertar!!
Como e belo envelhecer, e a ultima opurtunidade que temos de voltar a ser,ser crianca novamente,viver sonhando bem contente.Cheguei enfim ao auge da vida,e desta vida nao quero carregar ferida,sei que nao fiz tudo o que gostaria de ter feito,mais ainda assim guardo muitos momentos aqui dentro do meu peito.Momentos dos quais desfrutei o melhor do mundo,que resultou essa minha bagagem de sentimentos profundos.Grande sabedoria adquiri com o tempo,e que deixarei entre as linhas e em meus pensamentos.E estes meus cabelos grisalhos,e como a minha colecao de calendarios,Eu colecionei o tempo pra me recordar,e o tempo colecionou meus fios dourados pra se debochar.E mal sabes o tempo como estou feliz agora,posso em todas as manhas ver a aurora...Aqueco meu coracao e a cada segundo que passacomo um corpo aquece o outro em noites de nevasca.Ser poeta so fortalece meu ser.E apesar de nao saber bem escrever,e a tatica que uso pra a cada dia renascer,E e assim que me invento, e que consigo vencer.Pode o fim estar proximo de mais.Pode o meu corpo transparecer varios sinais...Ja nao me importo com a partida,Pois minha vida meu caro, foi muito bem vivida! Eu descobri que sem voce eu nao vivo,Mas sobrevivo infeliz...Eu descobri que sem voce nao tenho este sorriso,Mas sim um disfarce arranjado...Eu descobri que tudo e mais bonito quando voce esta por perto,E se nao esta , torna-se cinza como o ceu em dias de chuva...Eu descobri que sem voce eu nao canto,apenas ouco...e isso nao faz de mim quem sou!Eu descobri que sem voce nao durmo como anjo,simplesmente padeco...e e inevitavel!Eu descobri que sem voce o tempo nao passa,E isso nao tem graca!!!Porque quando estou contigo eu mau o vejo decorrer...Eu descobri tanta coisa sem voce...Mas a realidadeE que eu preferia ter descoberto tudo isso ao seu lado,E nao distante de voce!Dias ruins foram aqueles, tempos dificeis que se foram,Tudo e mais bonito com voce por perto.Dedicado ao meu amigo e marido Andre Brandao. Te amo! Eu procurei, mas nao encontrei... na verdade grande parte de mim se perdeu, e por mais que eu tente me encontrar, mil tentativas de me perder eu descubro.Eu desejei, eu fiz tudo o que devia e tambem o que era desnecessario, desatei cada no do destino com minhas proprias maos, percebi que quanto mais tentava cercar a felicidade, mais ela fugia de mim, escorregava pelos vaos dos meus dedos, tao ligeira e fina ela se foi e sempre se vai, e eu a deixo ir, pois aprendi que ela nao faz parte de mim, comecei a esperar por ela, e ela as vezes vem, entra pela minha porta, se dobra e desdobra em mim, adormece comigo, e logo cedo se vai novamente. Sim!!! ela sempre se vai... um dia posso nao mais encontra-la, e fato da vida!talvez ela apareca com uma outra indentidade, um novo sorrizo, um perfume unico, uma nova e passageira felicidade, nunca como as outras sempre se renovando e te viciando, porque passe o tempo que for dela voce nessecisara!!Nao perca seu tempo procurando motivos pra sorrir, pra sentir no peito uma
alegria enexplicavel que se ainda vc nao conhece, a ela se referem como Jesus...Ele sim e a felicidade que nunca parte, constante e eterna, o senhor do refugio de todos, a traducao da palavra que tu tens sede: Felicidade!!deseje este sol no seu jardim.....
Penso apenas em pensamentos que so querem me machucarVivo a pensar, pois so penssando eu consigo encontrar...Respostas concretas pros meus pensamentos,que so vem ate mim pra me torturar!Penso, paro e penso.Prossigo a pensar...Sera que me desligo ou continuo no ar?repenso...e continuo a pensar...Se realmente vale a pena continuar a pensar.Pensar, pensar e pensar.penso, repenso e ainda estou pensando...Daqui a pouco nao saberei mais conjugar o verbo pensar.Mesmo assim ainda continuarei pensando.Pensando se eu quero pensar nestes pensamentos,que me vem a tona cada vez que eu penso,em esquecer voce por alguns momentos.Penso que nao queria viver a vida tendo voce ainda em pensamentos. Muitas vezes me pego pensando na vida...E o que e a vida?Para mim ela e um tempo nos dado, para ser preenchida de momentos, seja eles bons ou ruins, de preferencia bons, mais como o ruim e inevitavel, deixemos que ele participe tambem. Reparei que das recordacoes que me vem a mente , todas estao preenchidas de grandes amigos, e que pra fazer este texto estou pensando em muitos deles.O que seria do meu mundo sem meus amigos? Talvez uma sala vazia como esta a qual me encontro ou um arco-iris sem cor, uma fruta sem sabor, um corte sem dor...Seria tudo o que nao sou!Que saudades eu tenho daqueles tempos de escola, daqueles ensaios de garagem, daqueles domingos de sol, tomando sorvete na praca!Meus amigos cresceram e se foram, agora distantes cada um com sua vida, continuam escrevendo sua historia, a qual pouco pertenco, pois so fiquei na memoria.Novos amigos tenho hoje, e daqui alguns anos serao velhos como os outros, que entraram em minha vida e me deixaram apenas recordacoes, lindas e eternas recordacoes!Dedicado aos meus amigos, que embora distantes, ainda amigos! Assim era e sempre sera... Bethe e Vicente um casal pra recordar,Ela mulher de fibra, de grandes talentos e encantos,Ele homem de honra, de coracao firme, grande e bondoso, Dessa uniao nasceu Tania, em seguida Ana, Paulo e TamyFruto de um amor que resistiu ate aos grandes ventos,Recheado de alegrias e pequenos contra tempos.Bethe rainha do mel, ao provar os doces dela, Voce chegaria ao ceu, maos de fada tem essa mulher,Seus quitutes fascina ate mesmo quem nao quer!Vicente grande fazendeiro, de chapeu e bota viajaria Pro mundo inteiro, ha! E aquele canivete de roceiroCorta fruta, corta mato constroi ate um galinheiro.A bethe canta, o Vicente plantaEla sempre ora, raramente se apavora, tem paixao pela floraEle muitas vezes cochila, na sua velha poltrona tem noites tranquilaA Bethe chinga, o Vicente pinga!A Bethe se arruma, O Vicente nunca se acostuma,Ele sabe que a Bethe e ligeira, gosta de tudo certinho,Mais ele e mandigueiro, faz seus deveres bem de mansinhoE como faca e pao, camisa e botao, esse casal lindo que eu amo de montao!!!Em homenagem aos meus pais, que grande amor tenho por eles. Este texto tem o objetivo de apresentar duas propostas, sendo a primeira delas, mostrar a todos os brasileiros como a carga de impostos chegou numa situacao insustentavel, com uma estrutura tributaria tao complexa e confusa que mesmo o governo tem dificuldades para listar
tudo o que e cobrado. Diante dessa situacao, surge a outra proposta, que procura juntar todas as pessoas em um novo tipo de protesto, nao como os protestos comuns de sair nas ruas reivindicando melhorias, que, geralmente, consegue realizar poucas acoes efetivas diante de inumeros riscos e dificuldades, mas sim um protesto que tera a intencao de mexer na parte mais sensivel de todas as estruturas sociais, a financeira. Para cumprir a primeira parte do objetivo, gostaria de ressaltar que o brasileiro trabalha quase seis meses no ano para pagar seus impostos, e recebe muito pouco em troca por parte do Estado, em praticamente todas as areas publicas como, por exemplo, na area da educacao, que e de pessima qualidade, com professores recebendo salarios mediocres, como, tambem, na area da seguranca que possui uma policia corrupta e destreinada, como na area da saude com os nossos hospitais e postos de saude em situacao caotica, com pessoas morrendo em filas de espera. Sao tantos os exemplos da ineficiencia do estado que poderiam se estender por paginas afins. Porem, a grande ironia e que o governo federal estima fechar 2011 com a marca inedita de R$ 1,01 trilhao em arrecadacao bruta (tributos e outras receitas), segundo informacoes do Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao. E tambem, o Brasil esta entre os primeiros no ranking de paises do mundo com altas cargas tributarias. Outro fator que deixa ainda mais evidente a distorcao, e a corrupcao no pais, casos de desvios de recursos publicos, uso indevido da maquina administrativa, redes de clientelas e tantas outras mazelas, o assunto abrange tao profundamente o cotidiano das organizacoes publicas e privadas que se cria uma dificuldade imensa de se mensurar os prejuizos causados a nossa sociedade, o que configuram uma sensacao de mal-estar coletivo. Alem disso, nao se pode deixar de citar o quao alto sao os salarios e custos dos nossos politicos, que geram um imenso rombo no orcamento e que oferecem tao pouco em troca, trabalhando, na maior parte do tempo, em beneficio proprio, defendendo apenas seus interesses e daqueles que financiam suas campanhas politicas. Depois de demonstrar a grande ironia em que o Estado brasileiro se encontra, volto a segunda proposta, que sera apresentar um novo tipo de protesto aos cidadaos, que estao cansados de pagar tanto ao Estado e nao receber nada em troca. Sera muito simples, cada pessoa no momento de pagar um imposto, seja de qualquer especie, nao o faca. Isso mesmo, apenas nao pague seus impostos, nem IPTU, IPVA, IPI, ISS, IE, etc. Dessa maneira, o Estado, num primeiro momento, passara por uma crise, com uma grande escassez de recursos, levando os politicos e os gestores publicos a repensarem como utilizar esses recursos da melhor maneira possivel, sem desperdicio e sem desvios. Caso eles nao sejam capazes de se reorganizar, pelo menos as pessoas e as empresas estarao com dinheiro em maos, podendo arcar com os custos dos servicos principais (coisa que infelizmente ja fazemos), como pagar um seguro de saude, um seguro para o carro, a educacao dos filhos, etc. Esse