no territorio mas nao mora nele. As leis particulares, em razao de sua materia poderao ser:-formais-naoformais 249. Principios geraispara solucao do canon:-Osperegrinos nao sao sujeitospassivos das leis particulares do territorio de seu domicilio ou quase-domicilio.Excecao a nao ser que a nao observancia das leis seja motivo de escandalo. 250. Os peregrinos nao sao sujeitos passivos das leis particulares do territorioem que estao passando, a nao ser que se trate de leis particulares de malpublico especial leis que visem o bem publico. 251. As leis menosextensivas chamam-se particulares.Asleis eclesiasticas podem ser : pessoais ou territoriais.Pessoais aquelas que obrigam o sujeito passivo onde quer que esteja ubique terrarum.Particulares non ubique terrarum menos extensas. 252.Leis universais,gerais e especiais, sao todas pessoais, portanto as leis do CIC sao todasespeciais c. 12, 1 - As leis universaisobrigam em todos os lugares a todos aqueles para os quais foram dadas. 253. Pertencema esta categoria universal as leis que declaram ou interpretam o direitodivino, as que estabelecem o estado das pessoas, no entanto em suaaplicabilidade no aqui e agora, em termos de territorio, serao leisparticulares.254. Se as leisuniversais sao dadas para um grupo de pessoas clero, juizes, advogados, etc sao categoria genus, universais apenas para esse determinado grupo. 255. Para orito, por exemplo, leis para o rito mozarabico (liturgicas) estas podem serchamadas universais de categoria genus e ainda universais especiais e algunsautores as chamam de singulares. 256. Estasleis, porem, sao as leis dadas de modo distributivo pro quibus dat sunt ou pro quibus lat sunt especial ousingular porque se refere a uma categoria genus de pessoas. 257. No nossoCIC contrapoe-se a lei universal aquela que por sua extensao e um pouco menosextensa e esta recebe o nome de particular. 258. A lei territorial e a que diretamente refere-se a este territorio eindiretamente as pessoas que estao nele, isto e, neste determinado territorio,por isso que, de per si, estas leis nao acompanham o sujeito passivo, porqueele nao leva o territorio para o qual a lei e dada 259. c. 12, 3 As leis emanadas para determinado territorio estaosujeitos aqueles para os quais foram dadas, que ai tenham domicilio ouquase-domicilio e, ao mesmo tempo, ai estejam morando de fato, salva aprescricao do can. 13. 260. Requerem-setres condicoes para a lei particular:a)domicilio ou quase-domicilio c. 102b)que o sujeito passivo encontre-se atualmente nesse territorio inactu commorantur.c)que pertenca ao grupo de pessoas para as quais foi dada a leiparticular. 261. A)PRIMEIRO REQUISITODOMICILIO c. 102, 1 Adquire-se odomicilio pela residencia no territorio de uma paroquia ou, ao menos, de umadiocese que ou esteja unida a intencao de ai permanecer perpetuamente se nadaafastar dai, ou se tenha prolongado por cinco anos completos. 262. Ter uma residencia,mais ou menos permanente, em um determinado lugar, com a intencao de ficarnesse lugar enquanto nao for chamado (isto por causa dos religiosos) ou entao ea permanencia num lugar durante 5 anos o direito da odomicilio. 263. QUASE-DOMICILIO - c. 102. 2Adquire-se o quase-domicilio pela residencia noterritorio de uma paroquia, ou ao menos de uma diocese que ou esteja unida aintencao de ai permanecer ao menos por tres meses se nada