dos trabalhadores.20 Na pratica, que agentes de riscos sao esses?R: Agentes fisicos: ruido, vibracoes, pressoes anormais, temperaturas extremas, radiacoes ionizantes e radiacoes nao ionizantes.Agentes quimicos: poeiras, fumos, nevoas, neblinas, gases, vapores, absorvidos pelo organismo humano por via respiratoria, atraves da pele ou por ingestao.Agentes biologicos: bacterias, fungos, bacilos, parasitas, protozoarios, virus, entre outros.21. Quem esta obrigado a fazer o PPRA?A elaboracao e implementacao do PPRA e obrigatoria para todos os empregadores e instituicoes que admitam trabalhadores como empregados. Nao importa, nesse caso, o grau de risco ou a quantidade de empregados. Assim, tanto um condominio, uma loja ou uma planta industrial, todos estao obrigados a ter um PPRA, cada um com sua caracteristica e complexidade diferentes.22. Quem deve elaborar o PPRA?A principio o proprio Servico Especializado em Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho SEESMT da empresa ou instituicao. Caso o empregador esteja desobrigado pela legislacao de manter um servico proprio , ele devera contratar uma empresa ou profissional para elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o PPRA. A Norma Regulamentadora nao especifica qual e o profisional, porem as atribuicoes estabelecidas para a gerencia do PPRA nos mostram que ele devera estar sob a coordenacao de um Engenheiro de Seguranca do Trabalho (As atribuicoes dos Engenheiros de Seguranca do Trabalho estao na Resolucao no359 do CONFEA, de 31 de julho de 1991).23. A CIPA pode elaborar o PPRA?Nao. A CIPA pode e deve participar da elaboracao do PPRA, discutindo-o em suas reunioes, propondo ideias e auxiliando na sua implementacao. Entretanto, o PPRA e uma obrigacao legal do empregador e por isso deve ser de sua iniciativa e responsabilidade direta.24. O PPRA se resume a um documento que devera ser apresentado a fiscalizacao do Ministerio do Trabalho?Nao. O PPRA e um programa de acao continua, nao e apenas um documento. O documento-base, previsto na estrutura do PPRA, e que deve estar a disposicao da fiscalizacao, e um roteiro das acoes a serem empreeendidas para atingir as metas do Programa. Em resumo, se houver um excelente documento-base mas as medidas nao estiverem sendo implementadas e avaliadas, o PPRA, na verdade, nao existira.25. O que deve ser feito primeiro, o PPRA ou o PCMSO?Sendo programas de carater permanente, eles devem coexistir nas empresas e instituicoes, com as fases de implementacao articuladas. No primeiro ano, entretanto, o PPRA devera estar na frente para servir de subsidio ao PCMSO. Observe a letra da lei: NR-7, item 7.2.4 O PCMSO devera ser planejado e implantado com base nos riscos a saude dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliacoes previstas nas demais NR.26. O PPRA e o PCMSO abrangem todas as exigencias legais e garantem a seguranca e saude dos trabalhadores?Nao, de forma alguma. Veja, de novo, a letra da lei: NR-9, item 9.1.3 O PPRA e parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservacao da saude e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional PCMSO previsto na NR-7.