Supremo Tribunal Federal esteja brincando com os participantes do AERUS. Ora, por qual motivo inclui na pauta um julgamento tao esperado e nao o inclui para a proxima semana, ja que nao foi julgado? Sera que a preferencia sumiu? Sera que a urgencia do caso desapareceu? Existem movimentacoes que nao se consegue compreender. E essa e uma delas.A Justica nao falha quando julga contra ou a favor, mas falha quando deixa de julgar seus processos. Todos os Ministros conhecem o caso e sabem da urgencia que reclama. Sabem que esse processo e uma das possiveis solucoes para o fundo AERUS. Tambem sabem do sofrimento que os participantes estao passando, pois esta escancarado nos jornais. Evidentemente a possibilidade de julgamento do processo mexe profundamente com as expectativas dos participantes, em grande parte idosos. Mas o pior problema nao e a apreensao ou o nervosismo dos participantes para o julgamento, mas, sim, sua frustacao com o nao julgamento do caso. E a situacao piora com a nao inclusao desse processo para a pauta da proxima semana. Entre os participantes ha pessoas que nao possuem mais saude para esse tipo de movimentacao.Por favor, vejam a pauta de julgamentos para a proxima semana. Materia Politica, materia recursal, materia orcamentaria e servidor publico. Nao e dizer que os processos la listados nao tenham que ser julgados imediatamente, mas e dizer que a acao de Defasagem Tarifaria e muito mais urgente. Ha mais de 890 falecimentos de 2006 ate hoje. Ha sofrimento. Ha idosos, protegidos pela prioridade de tramitacao!Se nao foi julgado nessa semana, automaticamente deveria constar para julgar na proxima semana. A urgencia nao sumiu... na verdade, ela aumenta a cada dia.Sem respostasdez072013Pautada novamente a Defasagem TarifariaPostado por Maia sob UncategorizedFinalmente voltou a ser pautado para julgamento o RE 57.169, da chamada acao de defasagem tarifaria, no qual a Varig ja recebeu o voto favoravel da Ministra Carmen Lucia. Sera na proxima quarta-feira, dia 11 de dezembro.5 respostas ate o momentodez032013Movimentacao na 14a Vara FederalPostado por Maia sob UncategorizedNa tarde de ontem, a Graziella e o Celso Klafke estiveram conversando com o Dr. Jamil, reafirmando a necessidade de negar provimento aos embargos de declaracao da Uniao e pedindo agilidade para a subida do processo ao Tribunal.No final da tarde, o Juizo da 14a Vara Federal de Brasilia proferiu decisao rejeitando aqueles embargos de declaracao da Uniao. Conforme comentado no outro post, a Uniao pedia o reconhecimento do efeito suspensivo, o que impede a execucao da sentenca. No entanto, corretamente, o juiz nao concedeu o efeito pleiteado, pois a decisao que decretou a perda de objeto do agravo que concedeu a antecipacao de tutela ainda nao transitou em julgado.Na pratica (alguns irao perguntar) nada mudou. Ainda estamos aguardando que o Desembargador Moreira Alves leve o agravo de instrumento que suspendeu a antecipacao de tutela para julgamento pela Turma do TRF1, e que as Apelacoes subam para o TRF o mais rapido possivel.4 respostas ate o momentodez022013Dever legal de proteger os participantes?Postado por Maia sob UncategorizedA Comissao de Assuntos Sociais do Senado (CAS) esta realizando uma serie de audiencias