andamento do projeto a partir da data de assinatura do contrato. Os contemplados tambem deverao encaminhar, em ate 30 dias do termino de execucao do projeto, relatorio final que sera publicado no site da Funarte a fim de dar ampla publicidade e comprovar o desenvolvimento do projeto proposto. Todos os relatorios deverao ser entregues em CD e impressos devidamente assinados pelos proponentes.7.6. Todas as pecas de publicacao e divulgacao dos projetos premiados deverao incluir as seguintes logomarcas: Governo Federal, Ministerio da Cultura, e FUNARTE, acompanhadas do texto: "Esta obra foi selecionada pela Bolsa Funarte de Producao Critica Sobre Conteudos Artisticos em Midias Digitais/Internet" em local reservado para este fim.7.7. Os contemplados autorizam a Funarte, a partir do momento em que sejaminformados de sua selecao, a registrar e utilizar sua imagem na midia impressa, nainternet e em materiais institucionais, exclusivamente para divulgacao do programa Bolsa Funarte de Producao Critica sobre Conteudos Artisticos em Midias Digitais/Internet, podendo a Funarte, inclusive, autorizar que terceiros utilizem as imagens para a mesma finalidade. Autorizam tambem a exibicao de seus curriculos na internet e em materiais de divulgacao. A utilizacao ora prevista nao tem limitacao temporal ou numerica e e valida para o Brasil e o exterior, sem que seja devida nenhuma remuneracao a esse titulo.7.8. Ao se inscreverem, os concorrentes reconhecem a inexistencia de plagio no projeto, assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais acusacoes ou pleitos nesse sentido.8 - Disposicoes finais8.1. As decisoes finais referentes a este Edital cabem ao Presidente da FUNARTE, a partir de manifestacao previa da Diretoria do Centro de Programas Integrados e da Procuradoria Federal da instituicao.8.2. Na hipotese de novas dotacoes orcamentarias, pelo periodo de 6 (seis) meses a partir da data de publicacao no Diario Oficial da Uniao dos classificados em cadacategoria, poderao ser concedidas novas bolsas, com a celebracao dos respectivostermos contratuais, de acordo com a ordem de classificacao, sendo obrigatoriocontemplar todas as regioes previstas neste Edital.8.3. O modelo da Ficha de Inscricao e a minuta dos termos contratuais poderao serobtidos no site da FUNARTE.8.4. Alem das penalidades previstas na Lei 8.666/93, o proponente contemplado que infringir as disposicoes do presente Edital e/ou do termo contratual ficaraautomaticamente impossibilitado de se inscrever ou participar das acoes desenvolvidas pela FUNARTE pelo periodo de 1 (um) ano, a partir da data de publicacao de Portaria do Presidente no Diario Oficial da Uniao, dando publicidade as irregularidades constatadas, apos previo direito de defesa.8.5. Os projetos inscritos na Bolsa Funarte de Producao Critica sobre ConteudosArtisticos em Midias Digitais/Internet, bem como materiais anexos, ainda que naoselecionados, nao serao devolvidos.8.6. Apos o resultado da selecao, a lista dos projetos vencedores da Bolsa Funarte de Producao Critica sobre Conteudos Artisticos em Midias Digitais/Internet, divididos por regiao geografica, com suas respectivas notas, estara disponivel no site da Funarte (www.funarte.gov.br).8.7. O encaminhamento de inscricao para concorrer a Bolsa Funarte de Producao Critica sobre Conteudos Artisticos em Midias Digitais/Internet implica previa e integral concordancia com as normas deste Edital.Sergio Mamberti - Presidente da Funarte CRONOGRAMA Termino das inscricoes 14 de Agosto de 2009