A PEC 215/2000 e seu Substitutivo e descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcacoes de terras indigenas. Reabre procedimentos administrativos ja finalizados. Legaliza a invasao, a posse e a exploracao das terras indigenas demarcadas.De diversos movimentos e entidadesAs vesperas do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, STF, da Acao Direta de Inconstitucionalidade, ADIN, 3239, proposta pelo partido Democratas, contra o Decreto Federal 4.887/200 e da votacao pela Comissao Especial da Camara dos Deputados, do Substitutivo a Proposta de Emenda a Constituicao 215/2000 expressamos nossa profunda preocupacao com o que esta acontecendo neste pais.O Decreto Federal 4.887 de 20 de novembro 2003, regulamentou o processo de titulacao das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos criando mecanismos facilitadores do processo de identificacao e posterior titulacao do territorio das comunidades, encontrou no partido Democratas (um dos ultimos resquicios da sustentacao parlamentar da ditadura militar) ferrenha oposicao ate o ajuizamento de Acao junto ao STF alegando inconstitucionalidade do decreto.A PEC 215/2000 e seu Substitutivo e descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcacoes de terras indigenas. Reabre procedimentos administrativos ja finalizados. Legaliza a invasao, a posse e a exploracao das terras indigenas demarcadas.O que une as acoes dos ruralistas e o desejo de exterminio dos povos e comunidades tradicionais ao retirar-lhes os seus territorios fundamentais para a reproducao de suas vidas e dos seus modos de viver, seus costumes e tradicoes, seus saberes e sabores.Esperamos que os ministros do STF julguem a ADIN 3239 a partir dos direitos fundamentais da pessoa humana e nao se enredem em questoes minusculas de formalidades juridicas.Esta em jogo o direito de populacoes que historicamente foram discriminadas, massacradas, jogadas a margem da sociedade. E mais que necessario que se garantam os poucos direitos tao duramente conquistados. Igualmente esperamos que a PEC 215/2000 seja definitivamente sepultada e o Estado respeite os direitos dos povos originarios e comunidades quilombolas e que caminhemos para o reconhecimento dos Direitos da Mae Natureza.Assinam:Articulacao Nacional de Quilombos ANQComissao Pastoral da Terra - CPTConselho Indigenista Missionario CIMIComunidade indigena Povo Gamela/MAAssociacao Carlos UbialiJustica nos TrilhosParoquia Sao Daniel ComboniGEDMA/UFMAParoquia do Divino Espirito Santo Mirinzal MaranhaoPadre Clemir Batista da SilvaFONTE: BRASIL DE FATO / OPINIAO torcida xavante continuara presente fazendo da baixada um panelaoEquipe de Rogerio Zimmermann foi campea do Interior no ano passadoO Brasil-Pel aposta no entrosamento do grupo para fazer outra grande campanha no Gauchao. A equipe, treinada por Rogerio Zimmermann desde 2012, ano passado voltou a elite e, de cara, foi campea do Interior. Embalado pelo acesso a Serie C, o time, que joga amistoso nesta quarta-feira com o Juventude no Bento Freitas, busca fazer frente a dupla Gre-Nal.A tarefa, e claro, nao e nada facil. Afinal, os times da Capital contam com nomes do calibre de D'Alessandro e Barcos nos grupos de Diego Aguirre e Felipao. Mas nao se trata de algo impossivel. Inclusive, quase ocorreu ano passado, na semifinal do Gauchao. Jogando na Arena, o Brasil-Pel vendeu caro a vaga na decisao ao Gremio. Com boa marcacao, dificultou as acoes do time da casa. E ao final do jogo, mesmo com o placar