seria e se meteu em um labirinto deincompetencias generalizadas !!! b) Com relacao ao produto III Estudo de Viabilidade Tecnica eEconomico-Financeira:Concordam os pareceristas com osestudos quando afirmam que estes justificam a viabilidade financeira das acoesconsorciadas. Destarte, em parte afirma que o trabalho atende nesta questao,mas, contudo, chamam a atencao com relacao da viabilidade tecnica. Destarte,dando-nos a certeza de que nao entenderam foi nada, considerando que aviabilidade tecnica se interpreta pelos arranjos juridicos institucionais paraos servicos ate entao inexistentes do ponto de vista de ordenamentos eexecucao, tais como: RSCD, Reciclagem, Implantacao de Aterros Sanitarios,Coleta de Residuos Hospitalares, dentre tantos outros. Acoes estas onde cadauma de per si depende de estudos de viabilidade tecnica e financeira quando daefetiva implantacao. Portanto, a viabilidade tecnica para acoes ja implantadasja efetivamente existe, a exemplo no caso dos aterros ja implantados e quedependem apenas da viabilidade financeira quanto a sua exploracao e forma deoperacao (consorciada ou nao). E isto efetivamente os estudos apontam. c) Com relacao ao Produto IV Minutas dos Contratos de Rateio eProcedimentos Normativos:O Termo de Referencia (TR) arrolou dois produtos para os servicos:Produto IV MINUTA DOS CONTRATOS DE RATEIO E PROCEDIMENTOS NORMATIVOS eProduto V PROPOSICAO DE POLITICA TARIFARIA. Destarte, o produto IV, atesta oParecer ter sido cumprido pela HS Consultoria, vez que, os subitens de 1 a 5estao mais estreitamente relacionados ao Produto V que trata da proposicao daPolitica Tarifaria. Proposicao esta que se enxerga e esta contida no ProdutoIII que trata dos ESTUDOS DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICO-FINANCEIRA,conforme indica a pg. 9 dos Produto V, Volume 7 PROPOSICAO DA POLITICA TARIFARIAe que se referem as etapas do TR de 1 a 5, conforme transcrito ipsis litteris:As atividades previstas para esta etapasao:1. Definicao de custos e receitas diretasde cada municipalidade com a operacao dos servicos;2. Definicao de custos e receitasindiretas dos servicos3. Definicao de metricas e criterios derateio de custos e receitas indiretas4. Simulacao de rateios alternativosentre municipios5.Elaboracao e analise do balanco de onus e bonus da operacao consorciada paracada municipio d) Com relacao ao Produto V - PROPOSICAO DE POLITICA TARIFARIA:A questao e: se nao existiam osservicos, como avalia-los do ponto de vista dos seus custos e, ainda,considerando a oportunidade dos arranjos juridicos contratuais a seremimplantados. Sera mesmo colocar o corro de boi na frente dos bois !!! Donde seentende que a TR foi mal elaborada e por quem nao conhecia a realidade destePais e, em especial, da Regiao de Irece. E, para que isto fosse possivel, asinformacoes deveriam ser fornecidas pela SEDUR e os demais orgaos publicos daregiao de Irece, os quais, jamais fizeram qualquer tipo de registro. Entao,constroi-se a casa com o material que esta disponivel. E... o materialexistente era e ainda e muito pouco. Portanto, os que elaboraram a TR deviamter os pes no chao na hora das avaliacoes dos trabalhos e o que este sugerepara que efetivamente possa ocorrer ao longo das acoes propostas para aimplementacao da gestao razoavel de residuos solidos, principalmente, e emprimeiro lugar, com a efetiva implantacao do Consorcio de Irece e seusorganismos internos e a estes agregados, dentre os quais, os relacionados asatividades de regulacao e