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brasileiros nascidos no exterior.Tambem fui vice-lider do Partido da Republica (PR); na Camara e vice-lider do Bloco PSDB/PDT, nos anos de 2000 e 2001.Tive enorme satisfacao de participar das discussoes sobre mudancas na estrutura do Poder Judiciario, sobre a Politica Nacional de Residuos e da Zona Franca de Manaus.Sempre procurei defender propostas viaveis.Deputado por tres mandatos, jamais tomei atitudes que envergonhassem esta Casa Legislativa.Aqui aprendi cotidianamente o exercicio util da discussao.Agora que me despeco, espero que a energia e a experiencia dos parlamentares que estarao nessa proxima legislatura , se unam em prol da Nacao.Acredito, pois, na 54a turma desta Casa legislativa, que aqui estara em 2011, para que possa cuidar e dar celeridade a conclusao do Projeto de Reforma Politica, assunto complexo que tramita na Camara desde 1991, contabilizando 283 projetos apresentados com o objetivo de mudar o sistema eleitoral brasileiro.Esta Reforma e central na agenda estrutural brasileira, materia imprescindivel para darmos inicio ao processo de aperfeicoamento real na qualidade da vida politica nacional. A aprovacao do Projeto da Reforma Politica pela Camara dos Deputados sera sinonimo de um Brasil mais forte, avancado e socialmente justo.Outra agenda que ha de ganhar prioridade nos proximos meses, e a desoneracao da folha salarial, uma arma decisiva para melhor colaborar na competitividade das empresas. Aliviar a carga de tributos sobre a mao-de-obra, e uma das maneiras para enfrentarmos este desafio.A desoneracao da folha de pagamento e uma medida pontual para elevar a produtividade da economia brasileira, caminho vital para a continuidade do nosso desenvolvimento.Que novas ideias, caminhos criativos e solucoes definitivas se abram, descortinando um Brasil verdadeiramente equilibrado, justo, com cidadas e cidadaos cada vez mais prontos para o amanha.Espero estar transmitindo aos meus filhos Lucio Neto, Lucas e Amanda; como tambem a minha companheira de todas as horas, minha esposa Ane, o mesmo amor que eu aprendi a ter pela terra em que nasci, sentimento que me fez ingressar na vida publica, com a firme conviccao de que tudo sempre pode melhorar.Continuarei acreditando nisso, mas agora e chegada a minha hora de prosseguir em outras frentes.Enfim, despeco-me, entao, caras deputadas, caros deputados, com a satisfacao do meu dever cumprido, registrando aqui o desejo de boa sorte e bom trabalho aos que estarao nesta Casa, na luta por um Brasil menos desigual.Era o que tinha a dizer.Muito obrigado.Brasilia (DF), 22 de dezembro de 2010
o beneficio para esses paises.Permaneceu, entretanto, a autorizacao para que a preferencia seja estendida, total ou parcialmente, aos bens e servicos ofertados pelas empresas do Mercosul.Para garantir maior transparencia, foi incluido no texto a obrigatoriedade de divulgacao anual, na internet, da relacao de empresas favorecidas com a aplicacao da preferencia.No caso de sistemas de tecnologia de informacao e comunicacao considerados estrategicos, so poderao ser comprados pelo Governo bens e servicos com tecnologia desenvolvida no Pais. As empresas contratadas com base nessa regra terao que ser incluidas na lista de favorecidas.A MP tambem determina a divulgacao na internet dos contratos, de relatorios semestrais de execucao e da relacao de pagamentos feitos a servidores ou agentes publicos, pessoas fisicas e juridicas.Outra novidade da MP permite a administracao publica exigir do contratado compensacoes comerciais, industriais, tecnologicas ou acesso a condicoes vantajosas de financiamento.Segundo o Governo, essa pratica ja e adotada por outros paises e tem como objetivos, entre outros, ampliar o investimento estrangeiro direto e o acesso a novas tecnologias.Na Lei da Inovacao (10.973/04), a MP inclui as microempresas e empresas de pequeno porte de base tecnologica entre as que terao preferencia na compra de bens e servicos pelo Poder Publico e pelas fundacoes de apoio a pesquisa e ao ensino, contanto que essas empresas tenham surgido no ambiente das instituicoes cientificas e tecnologicas (incubadas).Consulte aqui a integra da MPV 495/2010.
As propostas sobre a preferencia para produtos nacionais nas compras do Governo e sobre a capitalizacao da Petrobras sao os destaques da proxima semana do Plenario da Camara dos Deputados (CD), cuja pauta esta trancada por dez medidas provisorias.A primeira delas e a MP 495/10, que estabelece preferencia, nas licitacoes de toda a administracao publica, para produtos e servicos brasileiros com precos ate 25% maiores do que os dos importados. Esse indice sera diferenciado por setores e calculado com base em estudos do Governo que levarao em conta a geracao de emprego e renda, o aumento da arrecadacao de impostos e o desenvolvimento e a inovacao tecnologicas no Brasil.Sobre o processo de capitalizacao da Petrobras, ha duas MPs. A 500/10 autoriza a Uniao a usar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para capitalizar estatais que colocarem acoes a venda. A Medida foi editada em julho e nesse proprio mes o Fundo participou do lancamento de acoes do Banco do Brasil. Em setembro, foi a vez da Petrobras, em cuja capitalizacao o FSB comprou 3% das acoes.A MP 505/10 tambem trata desse assunto, pois autoriza o Tesouro Nacional emprestar ate R$ 30 bilhoes para o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) pagar as acoes que adquiriu da petrolifera.Para tentar substituir o fiador exigido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), a MP 501/10 permitiu a criacao, pelo Governo, de um mecanismo que garante o pagamento de emprestimos no caso de inadimplencia dos alunos.O Fundo de Garantia de Operacoes de Credito Educativo (FGEDUC), criado por decreto do Executivo, cobrira 80% do financiamento concedido aos estudantes de cursos de licenciatura, aos alunos com renda familiar mensal per capita de ate um salario minimo e meio, ou ao bolsista parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni).Com o objetivo de incentivar o preparo de esportistas para os Jogos Olimpicos de 2016, a MP 502/10 cria a Bolsa Atleta de Base (R$ 370 por mes) para financiar atletas iniciantes e a Bolsa Atleta Podio, que pode chegar a R$ 15 mil para esportistas de alta performance com chances de medalha e que estejam nas primeiras 20 posicoes do ranking mundial.Tambem na pauta, em regime de urgencia, esta o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, do Executivo. O texto dos senadores preve a compensacao, pelo Governo Federal, das perdas de estados e municipios produtores de petroleo por causa das novas regras de distribuicao de royalties segundo os criterios de rateio dos fundos constitucionais dos municipios (FPM) e dos estados (FPE).A regra de reparticao de royalties e a mesma aprovada por nos aqui na Camara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. O projeto enviado originalmente a Camara tratava apenas da criacao de um fundo social para receber recursos do pre-sal destinados a projetos sociais, de educacao e saude publica. Na votacao no Senado, foi incorporada ao projeto toda a parte que regulamenta os contratos no regime de partilha de producao, alem da nova regra de rateio dos royalties. Esse assunto era tratado pelo PL 5938/09.Veja aqui as outras MPs pautadas. A
Camara dos Deputados (CD) aprovou, na manha desta quinta-feira, 18, 11 projetos de acordo internacional.Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1677/09, que trata de assistencia juridica em assuntos penais entre os paises do Mercosul e a Bolivia e o Chile, que sao membros associados do bloco. O acordo busca assegurar eficiencia na aplicacao da lei penal e preve a criacao de institutos juridicos que atuem na prevencao e repressao da criminalidade.Tambem foi aprovado o PDC 2601/10, que ratifica acordo de comercio preferencial entre o Mercosul e a Uniao Aduaneira da Africa Austral (Sacu), integrada por Africa do Sul, Botsuana, Lesoto, Namibia e Suazilandia.Segundo o Governo Federal , o objetivo e facilitar o acesso ao mercado dos dois grupos regionais, aumentando o fluxo de mercadorias e as oportunidades de investimentos. O acordo faz parte da estrategia brasileira de aproximacao com o continente africano e, em particular, com a Africa do Sul, que representa mais de 90% da economia da Sacu.Os outros projetos aprovados foram:- PDC 2405/10, que ratifica a parceria entre os paises do Mercosul na area de trafico de migrante, firmada em dezembro de 2004. Segundo o acordo, havera troca de informacoes entre os Estados sobre, por exemplo, as rotas de trafico e os meios e metodos utilizados para o transporte de pessoas;- PDC 2549/10, que ratifica texto assinado em 2009 por Brasil e Chile, sobre servicos aereos. Pelo texto, um pais concedera ao outro o direito de realizar sobrevoos sem pousos e escalas para fins nao comerciais ou para embarque e desembarque de passageiros, bagagem, carga ou mala postal;- PDC 2488/10, que aprova acordo de cooperacao tecnica entre Brasil e Uzbequistao;- PDC 2589/10, que aprova o protocolo de emenda ao acordo latino-americano de coproducao cinematografica", que passa a se chamar "acordo ibero-americano de coproducao cinematografica";- PDC 2645/10, que aprova acordo de cooperacao cultural entre Brasil e Guatemala;- PDC 2646/10, que aprova acordo de cooperacao cultural entre Brasil e Botsuana;- PDC 2720/10, que aprova acordo de cooperacao educacional entre Brasil e Seicheles;- PDC 2831/10, que aprova convencao de auxilio judiciario em materia penal entre os paises de lingua portuguesa; e- PDC 2844/10, que aprova o Acordo Internacional do Cafe de 2007.Todas essas propostas seguem agora para analise do Senado Federal (SF).Na sessao extraordinaria tambem foi aprovado pedido de urgencia para o Projeto de Resolucao 210/09, que da o nome de Alvaro Valle (ex-deputado e fundador do PL, falecido em 2000) ao edificio do anexo 1 da Camara.Por falta de acordo entre os lideres, foi retirado da pauta os dois projetos de decreto legislativo sobre a realizacao de plebiscitos para a criacao dos estados de Carajas e Tapajos (PDC 2300/09 e 731/00). As propostas devem ser analisadas na proxima semana.
Em sessao plenaria da Camara dos Deputados (CD), rejeitamos em votacao nominal por 212 votos a 144 e 5 abstencoes, o texto para o Projeto de Lei (PL) 2944/04, que regulamenta a exploracao dos jogos de bingo no Brasil.Segundo o Regimento Interno, a votacao da materia ainda nao esta concluida, mas somente voltara a ocorrer se ela for novamente pautada para a Ordem do Dia do Plenario. Ainda podem ser votados o substitutivo aprovado pela Comissao de Financas e Tributacao e o projeto original.Consulte aqui a integra do PL 2944/2004. Geracao vai, e geracao vem: mas a terra permanece para sempre.Eclesiastes, I,4 Aprovamos nesta terca-feira, 30, a Medida Provisoria (MP) 500/10, que viabilizou a compra de acoes da Petrobras, pela Uniao e suas estatais, durante o processo de capitalizacao da empresa em setembro deste ano. Aprovada na forma de projeto de lei de conversao, a materia segue agora para o Senado Federal (SF).O texto nao cita explicitamente a capitalizacao da Petrobras, mas sem a MP nao haveria amparo legal para as operacoes realizadas com a empresa em setembro de 2010 pelo Fundo Soberano do Brasil (FSB), a Uniao e o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Participacoes (BNDES-par).Segundo o Executivo, uma das vantagens da engenharia contabil permitida pela MP e o fato de que ela nao influencia o superavit primario, pois o Tesouro nao precisou usar receita de arrecadacao para comprar acoes, o que elevaria os gastos publicos. Outro beneficio seria a garantia da manutencao do ritmo de investimentos das estatais.A permissao para que o Fundo Soberano comprasse acoes de estatais foi usada em julho, mes de edicao da MP, para adquirir acoes do Banco do Brasil. Em setembro, o Fundo participou da capitalizacao da petrolifera com a compra de 3% das acoes ofertadas.Dos cerca de R$ 18 bilhoes disponiveis no FSB, 90% estao alocados em acoes de estatais. O Fundo foi criado em 2008 para financiar projetos de internacionalizacao de empresas brasileiras.No processo de capitalizacao da Petrobras, concluido em outubro, foram captados R$ 120 bilhoes por meio da oferta de acoes na bolsa de valores, dos quais o governo federal entrou com R$ 74,8 bilhoes. A participacao total do Governo no capital da empresa passou de 39,8% para 48,32% e, no capital com direito a voto, de 57,5% para 64,25%. Em dolares, a capitalizacao atingiu cerca de 70 bilhoes e superou a maior capitalizacao de empresa aberta do mundo, que havia sido a da japonesa NTT (36,8 bilhoes de dolares em 1987).A necessidade de mais recursos para a Petrobras decorre da descoberta da camada de petroleo do pre-sal, cuja exploracao depende de investimentos orcados pela empresa em R$ 250 bilhoes ate 2014.Para nao criar um rombo no orcamento federal, o Governo fez uma troca de titulos entre a estatal e os principais compradores (BNDES e FSB), usando o mecanismo da cessao onerosa da exploracao de 5 bilhoes de barris de petroleo em areas do pre-sal.Essa cessao esta prevista na Lei 12.276/10, e o preco medio do barril foi estipulado em 8,51 dolares. Esses valores equivalem aos mesmos R$ 74,8
bilhoes da capitalizacao, segundo a cotacao usada na epoca.Os titulos que a Uniao, o fundo soberano e o BNDES-par usaram para comprar as acoes da Petrobras voltaram para o Tesouro como pagamento da cessao onerosa.A MP autoriza a Uniao a nao participar de ofertas publicas de acoes de empresas das quais possua participacao societaria, desde que preserve o controle sobre o capital votante.
Aprovamos nesta quarta-feira, 24, a Medida Provisoria (MP) 499/10, que cria o cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forcas Armadas, com subsidio de R$ 11.431,88, por meio da extincao de 61 funcoes comissionadas tecnicas de menor remuneracao. A MP cria outros dois cargos do Grupo-Direcao e Assessoramento Superiores (DAS-6). A materia ainda precisa ser votada no Senado Federal (SF).O cargo de chefe do Estado-Maior e previsto pela Lei Complementar 136/10, que reformulou atribuicoes do Ministerio da Defesa no ambito da Estrategia Nacional de Defesa. O Estado-Maior Conjunto, que e um orgao de assessoramento permanente do Ministerio da Defesa, foi criado para permitir uma integracao mais eficiente entre as acoes do Exercito, da Marinha e da Aeronautica.Ja os cargos DAS-6 servirao para comandar duas novas secretarias: a de Produtos de Defesa e a de Pessoal, Ensino, Saude e Desporto. Ambas serao vinculadas ao Estado-Maior.Segundo explicou o Executivo, a MP nao causa impactos financeiros, pois apenas transforma 61 cargos em tres de maior remuneracao.A MP atribui a gratificacao de exercicio de cargo de confianca devida a militares no Ministerio da Defesa o mesmo valor daquela paga aqueles lotados na Presidencia da Republica de R$ 843,60 a R$ 1.358,75.Consulte aqui a integra da MPV 499/2010. Queria eu decantar o mal dentro de mimMas percebi que existe algo inflame que chora como orvalho resistente.Amor que nao carimba Mordaca que repete o liame O sofrimento me transforma. Da pedra lancada como lanca para fora da janela da esperanca; traduz a ordem tergiversada ... Colho a magoa de hoje em dia, planto nova moradia e faco casa das saudades... Venha ainda que tardia, a paz mal celebrada... Sobre o AbracoO abraco e sabioTransmite ao passo que uma especie de calor, uma sensacao inocente...Danca contra o peito uma melodia imaginaria enquanto suspende o egoCospe em mediania o excesso transcendenteE sorri depois de um impeto perspicaz na cavalgada...O abraco e parTolhe mas compilaDilata porquanto inspiraO abraco e o nao...Como o da quermesse que nao sabe se entristeceAo se despir de tanta solidao... Nevoa na madruga estandarte, preco sobe na bebida, force a luta braco forte. Prelude tocata na membrana.E novo dia chegando. Qual sera a nova face do amanha? me pergunto depois de horrorizado assistir um desses programas feito pra gente que nao dorme ou que trabalha na noite porque necessita. No programa em questao um jovem chamado de ken (apelido parceiro da Barbi) havia feito plasticas das mais inusitadas possiveis. Na tela o Todo deformado rapaz afirmou com firmeza que se for necessario fara o quanto for preciso para adquirir mais e ficar esteticamente perfeito ( uma imbecilidade). No Brasil nao faltam programas especialistas em destruir as familias atendendo a uma dinamica pobre que entorpece a mente das massas seja por uma telenovela seja focado nos de auditorio onde a desuniao de casais e perpassada por diretores nada comprometidos com o matrimonio. O Brasil inventa moda, a liberacao da maconha me ajudem se estiver errado, a liberacao do aborto,e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Que mais vamos ver daqui a diante fica a pergunta. sobre a
Felicidade...Sempre existira uma gama de opcoes para que cheguemos ao que venha se concluir como Felicidade.. (entram aqui a utopia do prazer absoluto de Epicuro e a contemplacao aristotelica) Tudo porem, depende do caracter o que e imperativo individual. O resto acredito, e puro desperdicio de tempo... De silabas... de duvidas que nunca serao solucionadas pelo simples fato de que nao ha saida pra tudo.. Nossos defeitos e a incoerencia do mundo se digladiam deste o inicio dos tempos e nossa incongruencia ou raciocinio nem sempre da conta do recado .. e ai passamos a culpar os outros e a fazer juizos pouco pertinentes e ao final do dia reclamamos nossas estupidas escolhas..
LUZ DO BOREAL ,OU IMPECHEMANT A CAMINHO SOB A VOZ DE UM MENINO . ME SINTO O SISIFO EMPURRANDO A PEDRA ATE O MAIS ALTO MORRO. E O DESEJO DE MUDANCA QUE ENSEJA TODA E QUAL PASSEATA SEM HORA NAS AVENIDAS QUE APEDREJAM A MAIS PURA REVOLUCAO... Vida se encalha se e paradigma .. Quando se estracalha hora se atormenta. Dorme sob a luz do dia. Credo em Deus meu forte anuncio. Da necessidade de se estabelecer o contrato e a submissao a lei do mais forteEste artigo pretende por objetivo demonstrar a maneira como se constituiu e se formalizaram as leis que regem o estado de natureza transformado pelo estatuto do contrato e sua semantica para as relacoes sociais. Traz a tona a pormenores, a passagem do homem antes como selvagem a condicao de cidadao depois de efetivado o contrato. O autor vai destacar a necessidade de se constituir uma convencao a partir da qual o homem se tornara verdadeiramente livre e em condicoes de colaborar para com o desenvolvimento da sociedade em termo de regra e cidadania. Nascido de um estado livre e membro do soberano (o conselho geral).1Rousseau atesta que ha necessidade de um contrato e/ou uma convencao que justifique o papel do cidadao dentro de uma sociedade antes escravizada pela ausencia de uma regra legitima. Assim, ele alerta E uma convencao va e contraditoria estipular, de um lado uma autoridade absoluta e de outro, uma obediencia sem limites.2 para ele a regra e o ato que autoriza o membro do conselho a instituir por meio do contrato a metrica que vai solucionar os problemas de uma sociedade desgovernada pelo instinto, a um conjunto deliberativo que vai determinar os rumos de uma nacao munida de leis capazes de modelar o modo de se relacionar eticamente dentro do que se enquadra como justo; A ordem social e um direito sagrado que serve de base a todos os outros3.Por outro lado, questiona se pode haver ou nao uma regra civil, uma ordem para administracao, pois O homem nasceu livre e a toda parte e posto a ferros.4 E sendo assim mesmo regido por um principio que visa a liberdade dentro de um modelo sistemico o homem se encontra cercado de obstaculos que o impedem de agir de modo assertivo dentro do que se espera quando estabelecido uma regra geral. O mesmo sistema que visa por ordem por vez parece escravizar o cidadao a um tipo de vida onde impera a submissao a lei ainda que essa tenha como estatuto e objetivo tornar o homem verdadeiramente livre por via de uma convencao.O direito nao nasce da natureza, embora seja fundamental sua liberdade logo quando nasce, mas em sua tese expoe Rousseau que esta se baseia nas convencoes e por isso faz sentido entender quais serao elas e em que ocasiao vao resultar na verdadeira liberdade. Esse direito nao vem da natureza, ele esta fundado sobre convencoes5. A primeira lei e zelar por sua propria conservacao, e seus cuidados sao os que deve a si mesmo, assim que alcanca a idade da razao
sendo ele o unico juiz como se vera mais adiante sera o determinante a garantir sua sobrevivencia ao tornar seu proprio mestre. Rosseau procura aqui determinar o que vem a ser a soberania de cada um dentro do contrato. Quando se alcanca a idade da razao (natural a todos os homens), este entao passa a ser a mola propulsora de sua propria vida, sendo ela patente em a acordo a regra que ele mesmo participa e em sua emancipacao.Antes, porem de responder a indagacao que se postula com tal consentimento, a saber, em que momento dentro da lei ou do contrato a liberdade e limitada? Esta determinacao vale para que se compreenda o estatuto do mais forte dentro da confeccao de um tratado, de uma regra civil, e primordial conhecer sobre o surgimento das primeiras sociedades e para Rousseau a primeira e a ainda a mais antiga e a familia. Ela e o primeiro modelo das sociedades politicas, o pai e o chefe, o povo a imagem dos filhos e todos tendo nascidos iguais e livres so alienam sua liberdade em proveito proprio. A diferenca e que na familia o amor dos pais pelos filhos vale pelos cuidados que dispensa a eles enquanto que no Estado o prazer de comandar substitui esse amor que o chefe nao tem por seu povo. Um pastor e de natureza superior ao seu rebanho, os pastores de homens, que sao os chefes sao tambem de uma natureza superior a de seus povos6. Dentro da familia agora ja entendida como instituicao primeira o cidadao tem a possibilidade de ser inserido na vida politica de sua sociedade, mas ainda assim e limitado porque subsiste a figura do pai, patriarca responsavel pela garantia da imagem da familia perante essa mesma sociedade. O pai e o lider e sua figura e respeitada como tal. Esta mesma familia instituicao primeira se dissolve quando o individuo atinge a idade da razao, ou seja, o tempo em que passa a decidir por si mesmo e entao obtem sua liberdade por consequencia deste tempo como ja afirmado, muito embora o autor afirme que Todo homem nascido na escravidao, nasce para escravidao7. Os filhos desta familia nao serao de modo algum modelos de escravidao mas sempre de senhorio porque aprendem a principio a politica a partir do pai (epicentro da politica das familias).Portanto se ha escravos por natureza e porque houve escravos contra a natureza. A escravidao aqui ainda e uma marca profunda que reside no ceio das familias de modelo patriarcal, isso porque os escravos de fazendeiros na era medieval sempre estiveram a margem das coisas das cidades e ainda mais das questoes ligadas a lei. Ter nascido na escravidao torna-os habeis a se manterem apenas nessas condicoes onde impera o autoritarismo e a manutencao do predominio do senhor das terras. Depois de considerado a familia conservadora nos seus juizos e primeira a lhe transmitir as regras que sao em suma a politica primeira do homem, isto quer dizer que e nela que homem pela primeira vez entra em contato com a moral civica