Scalambrini CostaProfessor da Universidade Federal de PernambucoSem transparencia, sem debate, com a arrogancia e prepotencia que e a marca registrada de dirigentes do setor eletrico e, principalmente, sem um diagnostico amplo sobre as reais razoes da explosao tarifaria ocorrida nos ultimos anos.Assim foi imposta uma estrategia para reduzir o custo da energia para o consumidor final, a partir das regras contidas na MP 579.O uso da reducao da tarifa como um instrumento de politica publica para a renovacao das concessoes no setor eletrico foi o caminho encontrado pelos sabios. Os mesmos que levaram as tarifas eletricas a alcancarem patamares extorsivos para a economia brasileira.Criticar a MP 579 e seus "filhotes" (portarias 578, 579, 580, 591 e o decreto 7.850) nao e ter posicao contra a reducao das tarifas de energia eletrica, que e um clamor nacional.Ao contrario, e denunciar que, mais uma vez, as nossas empresas publicas do setor eletrico serao usadas para objetivos fora de sua competencia, como tem ocorrido tradicionalmente.Elas serao colocadas em risco em nome da politica de reducao de preco da energia.O que se tenta evitar e chegar a uma situacao indesejavel para toda a sociedade: o comprometimento da qualidade na prestacao do servico eletrico, causado pela reducao drastica do faturamento das empresas estatais, verdadeiro patrimonio do povo brasileiro, levando-as ao sucateamento. Sem duvida a empresa mais afetada foi a Eletrobras, estatal federal, cuja diretoria nao entrou em polemicas publicas com sua controladora, a Uniao.Varios setores da sociedade criticaram o metodo, o conteudo, e a oportunidade da edicao da MP 579 (vespera da eleicao municipal).Determinar a fixacao das tarifas de geracao pela Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel) e preocupante. E exatamente ela que foi e e responsavel por definir as tarifas de distribuicao, que tanto tem onerado os consumidores.A questao energetica esta sendo decidida de forma autoritaria por um numero reduzido de pessoas, levando a duvidar sobre a capacidade e isencao de se formular e executar uma politica energetica que vise os interesses do povo brasileiro.A energia eletrica e estrategica para o pais, nao pode simplesmente ficar nas maos de economistas e advogados. Os engenheiros e tecnicos do setor, assim como a sociedade, tem de participar, opinar.Eles apontariam os riscos da medida atual: o que esta sendo imposto levara ao corte significativo de receitas das empresas, em alguns casos de ate 80%, o que certamente acarretara na perda da qualidade do sistema eletrico e do conhecimento tecnico adquirido por decadas --sem duvida, havera corte de pessoal para conter despesas.E o pior e que a prorrogacao das concessoes nao mudara em nada o custo da energia no Brasil. Os aumentos previstos nos proximos anos vao absorver toda a reducao da tarifa obtida com a medida provisoria.Positivamente, alguns encargos serao extintos, mas isso nao interferira no ponto nevralgico que tem garantido os elevados custos da energia: os contratos draconianos feitos desde os anos 1990, permitindo retornos e lucros exorbitantes para algumas empresas --em particular as distribuidoras.Nao adianta somente impor tarifas menores na geracao sem mexer na distribuicao, cujas empresas ano apos ano, depois da privatizacao, tem apresentado nos seus