1. Traremos aqui, alguns indicadores da cidade de Sao Jose dos Campos para uma analise diagnostica sobre aspectos do trabalho, educacao, assitencia social e saude no municipioOs dados sao do IBGE e MDS - Ministerio de Desenvolvimento Social Informacoes sobre o PrefeitoNome:Eduardo CuryPartido politico: PSDB2. Recursos Humanos2.1- Composicao do quadro de pessoal daadministracao direta Total de funcionarios ativos da administracao direta (1) 9021 Estatutarios 8008 Celetistas (CLT) 230 Somente comissionados 57 Estagiarios 726 Sem vinculo permanente 2.2- Composicao do quadro de pessoal daadministracao indireta Administracao indireta - existencia Sim Total de funcionarios ativos da administracao indireta (1) 5269 Estatutarios 0 Celetistas (CLT) 2830 Somente comissionados 117 Estagiarios 174 Sem vinculo permanente 2148 0 4.4- Programas ou acoes de geracao detrabalho e renda Programas ou acoes de geracao de trabalho e renda - existencia Sim Publico alvo desses programas ou acoes Adolescente Sim Jovens Sim Indigena Nao Pessoas com deficiencia Nao Idosos Nao Populacao de baixa renda Sim Populacao residente Sim Outros Nao Politica de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes no municipio - existencia5.3- Inclusao Digital A prefeitura desenvolve politica ou plano de inclusao digital Sim Projetos e acoes implementados por esta politica: Criacao de Telecentros por iniciativa da prefeitura Sim Numero de Telecentros em funcionamento 3 Quantos contam tambem com recurso federal 1 Computadores com acesso a internet disponibilizados para uso do publico em geral Nao Instalacao de computadores na rede publica municipal de ensino com acesso a internet Sim 1. Educacao6.1- Orgao gestor e instrumentos deplanejamento da educacao Caracterizacao do orgao gestor da educacao no municipio Secretaria exclusiva Sistema municipal de ensino proprio - existencia Sim Como esta organizado o sistema municipal de ensino Nao aplicavel Instrumentos legais que contemplam a politica municipal de ensino: Lei organica municipal Sim Lei do orcamento anual (LOA) Sim Lei de diretrizes orcamentarias (LDO) Sim Plano Plurianual de investimentos (PPA) Sim Portaria do orgao gestor da educacao Sim Nenhum dos instrumentos citados Nao Objeto regulamentado por instrumento legal: Projetos, programas e acoes da educacao municipal Sim Concessao de incentivos fiscais para entidades educacionais Sim Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF Sim Conselhos escolares Sim Conselho de Alimentacao Escolar Sim Conselho do Transporte Escolar Nao Sistema Municipal de Ensino Sim Outros Nao Plano Municipal de educacao - existencia Nao O plano incorpora educacao em direitos humanos no curriculo da rede municipal Nao aplicavel Na rede municipal de ensino municipal existe capacitacao de professores: Em direitos humanos Sim Na tematica de genero Nao Na tematica raca/etnia Sim Em orientacao sexual Sim Nao existe capacitacao nas areas citadas Nao Escola apta a receber pessoas com deficiencia na rede municipal - existencia Sim 6.2- Acoes 5 principais medidas ou acoes adotadas pelo orgao gestor: Investimento em organizacao administrativa Nao Autonomia financeira da escola Nao Participacao da comunidade na gestao da escola Sim Campanha e/ou programa para matricular as criancas na escola Nao Diminuicao da evasao escolar Nao Regulamentacao e valorizacao da carreira do magisterio Nao Capacitacao de professores Sim Contratacao de professores Nao Melhorias ou implementacao de programas de assistencia escolar Sim Melhoria do