O Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educacao (FNDE) publicou resolucao, no dia 22/06/2012, que estabelece oscriterios de utilizacao dos veiculos escolares adquiridos por meio do ProgramaCaminho da Escola. Um dos pontos mais importantes da norma determina queembarcacoes, onibus e bicicletas sao destinados, exclusivamente, ao transportede estudantes das redes publicas de ensino.Essa resolucao veio para deixarclaro qual e a finalidade dos veiculos do programa e coibir a utilizacaoindevida, afirma Jose Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de Apoio aManutencao Escolar do FNDE.Outro ponto importante estabelece queo transporte escolar serve para garantir o acesso as escolas publicas e apermanencia dos estudantes durante o dia letivo, alem de permitir o acesso aatividades pedagogicas realizadas fora da unidade de ensino. O uso em outrassituacoes sera considerado irregular e os gestores poderao sofrer sancoes naforma da legislacao vigente, completa o coordenador.Veja a resolucao na integra Policiais militares de Miracema prenderam nesta terca-feira (13/11), quatro pessoas, sendo uma menor e apreenderam 10 quilos de cocaina, Morro da Jove. A droga estava dentro de uma bolsa rosa com uma menor e Roseni, vindo do municipio de Itaperuna e seria distribuida na cidade.Ana Paula Moreira Araujo, 20 anos, Diego Fernandes do Carmo, de 21, Roseni Nascimento dos Santos, 28 anos, uma menor, S.S.M. de 17 anos, foram levados para 137a DP de Miracema e depois transferidos para 136a DP de Santo Antonio de Padua.O delegado da 136a DP, Dr. Felipi Poeys, autuou Ana Paula, Diego Fernandes e Roseni, no artigo 33 (Trafico de Drogas). As duas foram levadas para o presidio feminino de Campos dos Goytacazes e Dieguinho para Casa de Custodia de Itaperuna. A menor foi apresentada ao MP de Miracema e sera transferida para uma casa de recuperacao em Campos.Fonte: JDE Ao contrario do que havia sido divulgadoanteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro(TRE-RJ) optou para que as diplomacoes dos prefeitos eleitos neste ano ocorramem solenidades realizadas em cada cidade do estado. Ou seja, os 92 municipiosfluminenses terao posses individuais. Segundo Luiz Zveiter, presidente do TRE-RJ, aproposta de posse foi reconsiderada visando ao conforto dos prefeitos e dosconvidados. Pensamos em prestigiar os prefeitos, reunindo todos numa unicacerimonia perante o Tribunal. Seria uma forma de homenagea-los, disse opresidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter. Reconsideramos, porem, aproposta, porque a necessidade de deslocamento ate a capital causaria um grandedesconforto aos eleitos e seus convidados, explicou o desembargador.A solenidade unicade diplomacao de todos os prefeitos e vice-prefeitos do Estado chegou a sermarcada para o dia 13 de dezembro, no Tribunal de Justica do Estado do Rio deJaneiro. Com a alteracao, decidida na quinta-feira (22), os Juizos Eleitoraisde cada municipio marcarao as novas datas das cerimonias de diplomacao dosprefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos.Fonte:TRE-RJ Presidente tem ate a proxima sexta-feira (30) para se decidirO governador do Rio, Sergio Cabral, reafirmou nesta segunda-feira (26), em coletiva de imprensa durante a passeata "Contra a Injustica, em defesa do Rio", confiar na presidente Dilma Rousseff para vetar parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que reve todo o sistema de divisao dos royalties do petroleo, inclusive dos contratos ja firmados.>> Manifestacao em defesa