Agricultura Familiar A agricultura familiar gera mais de 80% da ocupacao no setor rural e responde no Brasil por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da producao agricola. Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades. A agricultura familiar favorece o emprego de praticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificacao de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservacao do patrimonio genetico. Em 2009, cerca de 60% dos alimentos que compuseram a cesta alimentar distribuida pela Conab originaram-se da Agricultura Familiar.O que e o PAA? O Programa de Aquisicao de Alimentos - PAA - e um instrumento de estruturacao do desenvolvimento da agricultura familiar, acionado apos a etapa final do processo produtivo, no momento da comercializacao, quando o esforco do pequeno produtor precisa ser recompensado com recursos que remunerem o investimento e a mao-de-obra e lhe permita reinvestir e custear as despesas de sobrevivencia de sua familia. Considerado como uma das principais acoes estruturantes do Programa Fome Zero, o PAA constitui-se em mecanismo complementar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Instituido pelo art. 19 da Lei no10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto no 6.447, de 07 de maio de 2008, o Programa de Aquisicao de Alimentos - PAA promove a aquisicao de alimentos de agricultores familiares, diretamente, ou por meio de suas associacoes/cooperativas, com dispensa de licitacao, destinando-os a formacao de estoques governamentais ou a doacao para pessoas em situacao de inseguranca alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais.Sua operacionalizacao e simples, pois a compra e feita diretamente pela Conab, sem intermediarios ou licitacoes, e com preco recompensador. Em uma de suas modalidades, os alimentos adquiridos sao destinados de imediato a programas sociais da regiao, com o que se movimenta a economia local a um custo menor, porque se evitam os "passeios" desnecessarios. Abaixo estao os precos praticados pela CONAB apra atraves do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA) que regula o valor previamente tabelado para a relacao de comercializacao entre os produtores e a CONAB.Como se ve, a tabela encontra-se desatualizada constando valores ainda de 2009 para alguns produtos. Esta e uma das limitacoes que a lei que instituiu o PAA nao previu um periodo nem um percentual de correcao baseado na media de inflacao acumulada no periodo para ser mais atrativo e da mais seguranca ao produtor. Companhia Nacional de Abastecimento 31/10/201219:37:48 Precos Praticados no PAA - Programa de Aquisicao de Alimentos UF: AL Municipio: Maragogi Produto: POLPA DE MARACUJA Unidade de comercializacao Preco * Data KG R$ 4,50 26/08/2011 UN R$ 3,60 28/01/2009 Produto: MAMAO HAVAI Unidade de comercializacao Preco * Data KG R$ 1,90 12/07/2011 Produto: RAIZ DE MANDIOCA Unidade de comercializacao Preco * Data KG R$ 0,60 25/08/2011 Produto: POLPA DE GOIABA Unidade de comercializacao Preco * Data KG R$ 2,29 06/03/2009 Produto: BANANA DA TERRA Unidade de comercializacao Preco * Data KG R$ 1,70 20/09/2012 Produto: POLPA DE ABACAXI Unidade de comercializacao Preco * Data KG R$ 4,00 05/10/2012 Produto: BANANA PRATA