a eficacia nao esta subordinada a qualquer das 3 modalidades dos negocios juridicos , condicao, o termo 9prazo) e o encargo (modo ou onus). Ex. alugacao de dar o que for comprado.C2) condicionais: subordina a alegacao a evento futuro e incerto. Condicoes absurdas sao proibidas (art. 122 do cc/2002)C3) Modal: o modo (encargo ou onus) e imposto a um beneficio de determinada liberalidade (ex:uma heranca ou doacao); O encargo precisa ser pequeno, para nao caracterizar uma contraprestacao.C4)Termo subordinada a obrigacao a evento futuro e certo. O prazo pode ser incerto quanto ao inicio a fim da obrigacao. Ex: Pagarei a divida em qualquer dia do calendario de 2011. D) Quanto ao sujeito passivo e ativo .D1) Quanto ao conteudo fiduciario.D1.1) Impessoal: o que importa e o objeto e nao os sujeitos.Ex: compra e venda (objeto importante).D1.2) Intuito pessoal: os sujeitos desempenham papel principal. Ex: Obra de pintor famoso.*Os impessoais sempre transmitidos aos herdeiros: os intuitos pessoais devolvem o que foi pago. 1/11/11 Efeitos das obrigacoes Direta adimplemento, inadimplemento e o atraso ao adimplementoIndiereta sao direitos conferidos pela Lei ao credor para obter ou o adimplemento preciso da obrigacao ou o ressarcimento por perdas e danos, ou ambos conjuntamente. O pagamento e especie de extincao perfeita d obrigacao, onde o devedor atende o seu dever juridico.Aplica-se igualmente os termos solucao ou resolucao . Requisitos essenciais p/ validade do pagamento:a) Vinculo obrigacionalb) Intencao de solve-lo (ja que pagamento e execucao voluntaria).c) Cumprimento exato da prestacao.d) Agente capaz , objeto licito e possivel e forma prescrita e nao defesa em lei.e) Quanto a pessoa que efetua o pto.e.1)pagamento efetuado pelo proprio devedor : pode ocorrer na causa mortis (ex. heranca) ou inter vicios (quando um terceiro substitui o devedor, ocupando o seu lugar ( ex. doacao)e.2) pagamento efetuado po 3o interessado: e todo aquele que pode vir a ser obrigado a pagar ou todo aquele que pode vir a ser prejudicado, caso o devedor nao pague Ex. fianca , aval.e.3) pagamento efetuado por nao interessado, em nome e por conta do devedor: Este nao e sujeito/parte da obrigacao. Realiza o pagamento por mera liberalidade. So pode haver oposicao ao pagamento, caso o credor e o devedor facam isso conjuntamente.e.4) Pagamento efetuado por 3, nao interessado, em seu nome proprio: O 3 esta pagando em seu proprio nome. Nao ha liberalidade. Tera o direito de se reembolsado no valor que dispendeu para efetuar o pagamento. O devedor pode opor-se ao pagamento caso alegue motivo justo (a ser analisado em juizo).f) Pessoa que recebe o pagamento: ao credor, quem paga errado paga duas vezes. Ha excecoes em algumas situacoes de pagamento indevido, mas que ocorrendo liberam o devedorf.1) Quando o credor da causa ao erro. Ex: o credor manda o devedor depositar o pagamento em conta errada;f.2) Quando o credor ratifica o pagamento (tacita ou expressa).TEORIA GERAL DAS OBRIGACOES 03.11.2011(QUANDO O PAGAMENTO INDEVIDO LIBERA O DEVEDOR)F3) QUANDO O PAGAMENTO FOR PROVEITOSO AO CREDOR. EX.: JOAO PAGA A MARIA DIVIDA QUE DEVERIA SER PAGA A JOAQUIM. JOAO (DEVEDOR) FICARA LIBERADO SE COMPROVAR QUE MARIA REMETEU O PAGAMENTO A