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que dispora sobre a natureza e administracao desses fundos. (Incluido pela Emenda Constitucional no 20, de 1998) Art. 250. Com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento dos beneficios concedidos pelo regime geral de previdencia social, em adicao aos recursos de sua arrecadacao, a Uniao podera constituir fundo integrado por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que dispora sobre a natureza e administracao desse fundo. (Incluido pela Emenda Constitucional no 20, de 1998) Brasilia, 5 de outubro de 1988.
ato infracional, igualdade na relacao processual e defesa tecnica por profissional habilitado, segundo dispuser a legislacao tutelar especifica; V - obediencia aos principios de brevidade, excepcionalidade e respeito a condicao peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicacao de qualquer medida privativa da liberdade; VI - estimulo do Poder Publico, atraves de assistencia juridica, incentivos fiscais e subsidios, nos termos da lei, ao acolhimento, sob a forma de guarda, de crianca ou adolescente orfao ou abandonado; VII - programas de prevencao e atendimento especializado a crianca, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins. (Redacao dada Pela Emenda Constitucional no 65, de 2010) 4o - A lei punira severamente o abuso, a violencia e a exploracao sexual da crianca e do adolescente. 5o - A adocao sera assistida pelo Poder Publico, na forma da lei, que estabelecera casos e condicoes de sua efetivacao por parte de estrangeiros. 6o - Os filhos, havidos ou nao da relacao do casamento, ou por adocao, terao os mesmos direitos e qualificacoes, proibidas quaisquer designacoes discriminatorias relativas a filiacao. 7o - No atendimento dos direitos da crianca e do adolescente levar-se- a em consideracao o disposto no art. 204. 8o A lei estabelecera: (Incluido Pela Emenda Constitucional no 65, de 2010) I - o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens; (Incluido Pela Emenda Constitucional no 65, de 2010) II - o plano nacional de juventude, de duracao decenal, visando a articulacao das varias esferas do poder publico para a execucao de politicas publicas. (Incluido Pela Emenda Constitucional no 65, de 2010)[...]
nainfracao penal sao autoridades policiais, submetidosao controle externo do Ministerio Publico (TRF/4a Reg., HC n.o 97.04.26750-9-PR, Rel. Juiz Fabio Bittencourtda Rosa, 1a T., v.u., julg. em 24.06.97, DJU de 16.07.97) [grifos nossos].[10] MIRABETE, JulioFabbrini. Processo Penal. 10. ed.rev. e at. Sao Paulo: Atlas, 2000, p. 378.[11] Nota de atualizacao 4: hoje encontra-se revogado pela Lei no 12651/12 que naoreproduziu em seu texto o mencionado dispositivo. E do conhecimento geral, todavia, a competencia dada aos orgaos ambientais para a realizacao de procedimentos administrativos, de natureza investigatoria e ostensiva para a prevencao e repressao a infracoes de natureza ambiental, nos termos do que dispoe, dentre outras, a Lei n.o 6938/81 (Politica Nacional do Meio Ambiente). [12] Sumula 397 do STF: Opoder de policia da Camara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crimecometido nas suas dependencias, compreende, consoante o regimento, a prisao em flagrante do acusado e a realizacao doinquerito (grifo nosso).[13] FREYESLEBEN, MarcioLuis Chila. O Ministerio Publico e aPolicia Judiciaria: controle externo da atividade policial. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1993, p. 120.[14] Ibidem. Loc. cit. [15] Nota final de atualizacao: O STF, nas oportunidades em que analisou a questao, considerou a aplicacao da chamada teoria dos poderes implicitos (inherent or implied powers theory do direito norte-americano). Ao julgar o MS 26.547-DF, o pleno do Supremo fixou o entendimento segundo o qual "a formulacao que se fez em torno dos poderes implicitos, cuja doutrina construida pela Suprema Corte dos Estados Unidos da America no celebre caso McCULLOCH v. MARYLAND (1819) enfatiza que a outorga de competencia expressa a determinado orgao estatal importa em deferimento implicito, a esse mesmo orgao, dos meios necessarios a integral realizacao dos fins que lhe foram atribuidos". Posteriormente, no ano de 2009, quando levado a julgar exatamente a questao que gira em torno do tema aqui analisado, a Segunda Turma do STF, mais uma vez, valeu-se do argumento relativo a teoria dos poderes implicitos. Ao julgar o HC 91.661/PE, o Min. Celso de Mello, em voto lapidar, considerou ser este um principio basilar da hermeneutica constitucional segundo o qual, quando a Constituicao Federal concede os fins, da os meios. E foi assim que a ex-minitra Ellen Gracie, entao relatora do mencionado acordao, asseverou que "nao ha obice a que o Ministerio Publico requisite esclarecimentos ou diligencie diretamente a obtencao da prova de modo a formar seu convencimento a respeito de determinado fato, aperfeicoando a persecucao penal. (...) Essa conclusao nao significa retirar da policia judiciaria as atribuicoes previstas constitucionalmente". Ressalte-se, finalmente, que, em conclusao, restou reconhecido no ambito da mais alta Corte, por unanimidade, existir o poder-dever, previsto na Constituicao da Republica, do Ministerio Publico em proceder, ele proprio, investigacoes criminais ou de qualquer outra natureza, sempre que considerar pertinente ao cumprimento de suas atribuicoes constitucionais.
E, para finalizar, a segunda e ultima parte da revisao da materia!Bons estudos a todos!Duvidas, postem nos comentarios abaixo! Em comemoracao ao Dia da Terra, dia 22 de abril o Iseum Rosa de Gaia convida a todos os seus membros e amigos a realizarem o rito "Dedicacao de um Altar a Gaia", parte do trabalho do Iseum pela Irmandade de Isis/Fellowship of Isis.https://drive.google.com/file/d/0B9gwUp_6wrrkcUZvSWQxamt5UEU/view?usp=sharingDEDICACAO DE UMALTAR A GAIARitual numero 1ORACULO DADEUSA GAIAO altar e o coracao de um comodo, de um apartamento, de uma casa. Suachama eterna sempre foi mantida pela senhora da casa. Se nao existe nenhumasenhora, um homem e quem cuida e mantem a chama acessa em nome da Deusa. Achama nao precisa estar necessariamente acessa todo o tempo. E mais uma luz psiquica,uma vez dedicada, sempre estara la. E a chama de Vesta. Se nao tiver nenhumlugar para estabelecer um altar, este pode ser no quarto do devoto ou mesmo nasala de estar, os objetos sagrados entao deverao ser guardados em um bau.No altar, que devera ser uma mesa ou um suporte, coloque uma imagem daDeusa. Em cada lado coloque uma vela, um recipiente com agua, uma planta ou umpouco de terra. Deixe incensos queimando e uma outra vela acesa. Se estiver comoutras pessoas, estas poderao contribuir com a oferenda aos elementos.Invocacao aGaia Devoto: Grande mae e Senhora de tudo o que foi, e esera. Corpo no qual a vida cresce fertil e completa, os rios que correm em seucorpo alimentam a vida e fluem em harmonia com o movimento do cosmos, assimcomo todos os misterios, ritmo e experiencia sao abencoados pela sua graca esua eterna e infinita luz e amor.OraculoSaiba que aquele que procura por mim pode sempre me encontrar no punhadode tera que esta em tudo e sustenta tudo, pois EU estou sempre em tudo, Soucompleta e perfeita. Dentro de seu corpo meus rios fluem Sangue, lagrimas,suor e leite. Na sua carne esta toda a manifestacao e potencial da vida. Dentrodo seu ser sao mantidos os misterios e poderes, os quais sao desconhecidos ati, vida e morte acontecendo simultaneamente o tempo todo, pois seu corpo e omeu corpo e atraves do seu corpo voce pode se conectar comigo e vir a mim. Dentrode ti eu cuido de tudo, a dinamica e harmonia da existencia. Mas saiba que se do meu utero brota a vida,pelos rios da morte ela deve fluir. Atraves do caldeirao dos misterios tudo setransforma, tudo retorna. Procure pela minha sabedoria em seu corpo: Seu folegose movimenta em sincronia com o meu, contraindo e se expandindo, assim como omeu utero dando a luz. O sangue que corre em seu corpo, limpando o seu corpo,assim como as aguas que fluem dentro da terra, os lencois freaticos. Seucoracao sempre pulsante que te anima, e como o meu nucleo, cheio de magma,calor e luz. Em mim nunca ha fome, em mim nunca ha a necessidade. Honre erespeite o seu corpo, pois e seu instrumento e meio para me conhecer, assimcomo um punhado de terra nunca e a terra por inteiro, mas parte dela. Um diavoce devera retornar a ela
e conferir-la o potencial de vida. Mas lembre-se:Para que o novo seja criado, o velho precisa esvanecer. A semente precisamorrer para dar lugar a arvore, a gota de chuva precisa se tornar o oceano.Deixe que a mudanca e a renovacao sejam bencaos em sua vida, pois o movimento ea essencia da vida, a minha essencia. Por essa transformacao dias nascem emorrem, a lua muda e os anos passam. Essa e a minha sabedoria, tudo esta emtudo.Canto:Gaia- Gaia- Gaia. (Devoto coloca uma mao sobre orecipiente com agua, entao o levanta em frente ao altar e respinga um poucodela sobre a pedra ou punhado de terra.)Devoto: Aceita, Oh Deusa, essaagua. Que as minhas emocoes serenas reflitam o divino proposito, para que essealtar seja abencoado pelo Teu Espelho. (Devoto oferece incenso em frenteao altar ate a fumaca subir)Devoto: Aceita, Oh Deusa, esseincense. Que a vontade faca a sua parte nos planos divinos. Para que este altarganhe vida pelo fogo que queima em seu interior. Gracas sao dadas a Gaia, paraque este altar seja abencoado pela Sua graca.(Devoto coloca um pouco de agua em movimento circula entre as sobrancelhas.)Devoto: Que me seja dadaInspiracao!Agora o devoto, senta efecha os olhos, deixe que Gaia conduza a meditacao, deixe que Ela te leve parao centro da terra e te abencoe com sua Graca e Amor. Energias de cura saoenviadas para a cura do Planeta Terra. Devoto: Salvadora Imortal, demuitos nomes, Grande Gaia! Protetora de maes, filhos e familias, conselheira eprofetisa! Que as suas bencaos se estendam a todos aqueles que amo e a todo oplaneta. Que seus conselhos me guiem e orientem no caminho arduo da vida aoqual agora confio a Ti grande e sabia Senhora da vida e da morte. Que seu amorcure (Devoto levanta as maos efala os nomes dos entes queridos e amigos amados que deseje que receba asenergias de amor e harmonia) Em nome deGaia, que todos os seres sejam abencoados, anjos e humanos, animais e passaros,repteis, peixes, insetos, arvores e plantas e todos os elementos. (Devotorespinga um pouco de agua no chao) Gaiaeu te agradeco pelas bencaos que me garante, apos este rito eu volto para minhavida mundana repleto com o seu amor e com a consciencia de que aqueles querezam a ti serao sempre prosperos e bem nutridos pela sua forca e amor. (Devotoapaga as velas, coloca um pouco de agua entre as sobrancelhas, fazendomovimento anti-horario. A agua abencoada pode ser guardada para visoes e paracura. Mesmo uns segundos de silencio com a ajuda da visao podem trazer comunhaocom a Deusa e harmonia com seus amigos. Agora dance, deixe a energia da Deusatomar conta de ti!)
acontecer a qualquer momento, como uma epifania. Cada Iseum pauta seuprograma nestes ritos, que culminam na realizacao dos rituais da liturgia,sempre. Os ritos sao baseados nas 33 intersecoes criadas pela estrela de 8pontas de Ishtar e o enrolar do Dragao de Tiamat .Sob a tutela de um orientador, o candidate pode escolher seguir ocurso de estudo proposto pelo Iseum ou realizar os ritos na ordem que mais lheconvir. A evolucao dentro da Espiral e pessoal e pode levar meses ou anos. Onumero de ritos que o candidato realiza e os titulos que eventuamente ele vaireceber ao longo de sua jornada pela Estrela de Ishtar em momento algum ocolocam como superior a outros membros dentro da Irmandade. Todos os membrostem igual valor, honra e privilegios. Os titulos fazem referencia ao seucaminho dentro da FOI e denotam o trabalho que o membro oferece para acomunidade. Retiradodo site:http://www.fellowshipofisis.com/
ORACULO DA DEUSA MORRIGANSacerdotisa: Deusa Triplice que es Donzela e Rainha eEncantadora, Esposa vestida de Vermelho de Dagda, Deus Flamejante de Marte. GralhaProfeta do rio da vida e morte que flui sob os Seus pes. Venha a nos com o TeuPoder.Oraculo:Busque os donsprofeticos e tudo o mais sera a voce entregue. Pois em meu Futuro reside meupassado e meu presente. Ja que o Grande contem o Pequeno e na Minha idadeavancada reside Minha juventude e Minha Realeza. Segurar a Espada do Governadore bom, mas e a sabedoria que declara como a Espada deve ser usada. E e acompaixao da Virgem que banha a espada. O Vazio da bainha contem a espada, comoo utero da Mae abriga o Guerreiro Real. Entao se voce quer ser Grande, olhe prasi mesmo no futuro, pois e la que voce estara completo e no controle de suasmuitas partes. E o Conhecimento-previo ensina licoes sobre a Desgraca, asconsequencias inevitaveis da causa e efeito, o resultado do bem e do mal,ensina a trilhar um caminho virtuoso e honravel na vida. O Conhecimento de Meusegredo da Morte Subita traz a compreensao de sua propria imortalidade. Meu PeDireito esta firme na terra enquanto eu me firmo sobre o rio que divide Vida eMorte. E Meu Pe Esquerdo esta enraizado na Terra dos Sidhe e do mundo dosespiritos, no entanto Eu sou sempre a mesma.Se voce Me ver em Minha inocencia, em minhajuventude lavando as roupas de todas as manchas e pesares, nao se amedronte,mas cruze o rio pelas pedras que eu coloco para o outro mundo onde Eu souRainha. Contudo eu sou Esposa e Mae, e desejo que a terra seja repleta deMinhas criancas.Mas quando eu aparecer para voce como A Antiga,sua Iniciacao se aproxima. Entao voce tambem sentira meu Fogo Interno eprofetizara! E as pessoas irao fugir de voce assim como fogem de Mim, pois ascrias dos homens temem os encantamentos mais do que temem a dor ou a morte. Maspara voce, encantamentos irao te fazer brotar o melhor de ti, que e imortal.Lembre-se: Meu mensageiro e a Gralha Negra e Azul.Urania, Magia Cerimonial da DeusaIrmandade de Isis, Liturgia por Olivia RobertsonTraducao por Bruno PythioIseum Rosa de GaiaParte III. Magia PlanetariaMagia de Marte e MorriganRitual no. 6 ORACULO DA DEUSA PALLAS ATHENASacerdotisa: (Invocacao) Pallas Athena, Deusa da Sabedoria, venha a mim neste momento para que eu possa ser inspirada por Teu Espirito Divino! Nos abencoe com Tua Sabedoria e com Teu Poder que Tua Gloria antiga brilhe mais uma vez sobre o mundo!Oraculo: Estava escrito que a Era de ferro prevaleceria sobre a terra trazendo sofrimento, trabalho e maldade pelo negligenciamento das Divindades. Esta escuridao nao e a noite sagrada da Coruja da Sabedoria, mas a escuridao da limitacao e ignorancia. Sua luz e passageira, que brilha atraves do conhecimento superficial das Divindades. Nao era necessario que o mundo dos homens escolhesse a Era de ferro, mas e o Destino que a escolha seja oferecida. Pois o que ha de bom em adorar os Deuses e Deusas quando Eles se revelam tao facilmente para todos? E simples satisfazer a curiosidade,
mas o trabalho de anos e a experiencia nao o e. O Sentimento e agradavel mas passageiro: o acolhimento amoroso e duradouro e renovador.Entenda o significado do que eu sou e voce ira compreender sua propria vida e destino. Eu nao estou dividida em mim mesma. Pallas brilhante com sua lanca de luz nao compete com a Coruja da Escuridao Noturna. Nem as chamas terriveis do sol interior que estao velados sob meu escudo atacam Athena, a professora de filosofia e artes. Eu sou Sagrada. Seja voce Sagrado. Estejam em paz interiormente e cessem essa Guerra filosofica! Em verdade, a catastrofe da Era de Ferro e consequencia da profunda divisao entre mortais e divindade: entre a humanidade e a natureza: entre as diferentes ideias que nada mais sao do que reflexos de uma verdade maior.O veu sobre o Meu Escudo esta comecando a desgastar e a gloria dos Raios de Medusa se tornam visiveis aos olhos terrenos! O poder interno do atomo foi exposto violentamente o que reduziu o corpo humano a sombra que realmente e, um composto de espaco vazio mais do que materia per se. Minha Lanca de Luz traz inspiracao divina para a mente, enquanto minha Coruja carrega as mensagens de aviso dos Soberanos sombrios do universo, que serao conhecidos como realmente sao: inteiros e perfeitos. Na terra confuso os mortais aprendem atraves de duras penas sobre a verdadeira imortalidade: que em verdade e latente em cada criatura. Um passaro sabe mais de Eleusis do que a humanidade! Nao rejeite nenhum aspecto do Universo, mas reconheca como parte de um grande plano em que todo mal e sofrimento e transformado atraves da sabedoria em algo bom. Ouca a Minha Voz. Eu falo no silencio.Fonte: Panthea, Iniciacoes e Festivais da DeusaLiturgia da Irmandade de IsisPor Olivia RobertsonParte II. A Estrela de Ishtar. Oito Festivais SazonaisA AthenaeaEquinocio de PrimaveraRitual no. 6
Pa por terem estado neste ritual,abencoando, curando, fortalecendo e protegendo os animais. Obrigado a Cernunnose a Gaia por terem estado neste ritual, abencoando, curando, fortalecendo eprotegendo as moradas de cada animal. Obrigado, Hecate, por ter estado nesteritual, abencoando, guiando e protegendo todos os animais que ja fizeram suapassagem e estao a caminho da Terra do Verao para entao, renascerem. Euagradeco e espero reencontra-los em breve, para celebrar novamente com meusirmaos e irmas. Feliz encontro, feliz partida e feliz reencontro.
MARCO 2016ORACULO: A Deusa Isis e o Deus OsirisLIVRO: "Psyche, Jornadas Magicas da Deusa"POR: Olivia Robertson*Traducao Livre por Toriom Freyr Sacerdote da FOI no Brasil(Por favor, note o link de audio no final) *em inglesINVOCACAO:Eu te invoco, nossa amada Mae, Deusa das estrelas. Tu que es a alada filha de Nuit da Via Lactea - Isis aquela que segura a estrela Sirius em tuas maos, traga-nos mais uma vez o amor que nos desfrutamos quando estavamos contigo e com aqueles que eram nossos parentes. Procuramos nossas almas gemeas perdidos, separados de nos pelo tempo e espaco. Como voce e seu Divino irmao Osiris sao Um, que possamos ser Um com nossos proprios gemeos em Divina Realidade. Que a Deusa Isis nos conceda Seu Oraculo!ORACULO DE ISIS:Minhas queridas criancas, voces por muito tempo buscam pelo o que voces ja possuem! Voces estao sempre no meu coracao. Sinta minha presenca em cada brisa, no fluir da agua, em flashes repentinos de alegria. No fundo de seu coracao esta uma imagem do seu Gemeo Imortal. Portanto, quando eu como mulher procurei por Osiris, o meu marido na terra, mesmo ele como Deus e Irmao Gemeo, estava sempre em meu coracao, despercebido por mim quando eu lamentava sua perda. Muitos sao duplos, alguns solitarios, e outros brilham em grupos. No entanto, todos formam uma harmonia de amor que faz uma rede de arco-iris de cor e som por toda parte do cosmos. Procure pelo que voce necessita, pelo amor ideal, mas na sua busca incansavel nao pise descuidadamente em um besouro - pois ele e Kephera, que carrega o Sol escondido! Apiede-se da angustia de um animal pego em uma armadilha - Anubis sofre como raposa e na forma Divina de cachorro. Como Ervas daninhas voces endurecem Osiris, Deus da Vegetacao.Quando voces aprendem a reconhecer a divindade em todos os seres, suas recompensas serao inesperadas! Voces vao encontrar a sua propria familia espiritual, seu gemeo perdido, a seu proprio Self. A busca ardua, o sofrimento, a solidao, formam parte do crescimento de uma humanidade mais nobre. Para saber a tarefa de uma nova humanidade, volte-se para o meu irmao divino, Osiris! Minha filha, eu venho a voce como uma luz atras de voce. Encare o Deus Osiris e receba seu Oraculo.ORACULO DE OSIRIS:O objetivo e claro, o julgamento iminente. A humanidade foi dada a tarefa de proteger e fomentar o desenvolvimento de todas as especies na Terra. Em vez de proteger, voces tem explorado as criaturas confiadas aos seus cuidados. Qual e a coragem em matar animais selvagens com excelentes armas. Alguns de voces tem prazer em matar passaros e a maioria de voces devora as carcacas de animais, passaros e peixes, embora a sua adequada alimentacao seja de graos, castanhas e ervas. Eu sou o Osiris verde. Atraves da ganancia voces tem poluido o ar e nascentes, rios e oceanos. Entao voces ameacam toda a vida na terra. Eu sou o Osiris azul do ar e da agua. Voces envenenam o seu proprio alimento com produtos quimicos. Eu sou Osiris do grao, aquele que morre
na colheita, que espalha graos sobre a terra, e eu sou a ressurreicao: Eu renasco na Primavera.Oucam bem. A paciencia das Divindades nao e para sempre. Nos percebemos o sofrimento dos animais, passaros, repteis e insetos da Terra, o aniquilamento de especies inteiras. Lamentamos a destruicao das florestas tropicais. Ha aqueles de voces que estao formando uma nova humanidade e que acatam a Voz Divina. Espalhem esta mensagem. Facam a humanidade mudar suas maneiras antes que seja tarde demais. Saibam que eu sou Osiris o Juiz. Eu julgo a capacidade da humanidade em permanecer sobre a terra. Se esta for uma escolha entre os humanos e o resto da natureza, A Natureza deve ser preservada.A tarefa da nova humanidade sera a de curar as lesoes da terra e restaurar a natureza em sua beleza. Eu sou Osiris da voz interior da Consciencia. Meu coracao esta em Abydos, a morada do Amor. Como Isis e eu somos Um, seja voce Um com a Natureza. Entao todos voces deverao brilhar como estrelas.AUDIO: (arquivo mp3 / 3.25 mb / 7:00 mins)Ouca a Olivia Robertson dar os Oraculos:http://www.fellowshipofisis.com/sounds/or_isisosiris_oracles.mp3(C) Todos os direitos reservadoshttp://groups.yahoo.com/group/Fellowship_of_Isis_Oracles~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Nota: Oraculos e arquivos de audio sao protegidos por direitos autorais. Por favor, mantenha este aviso, bem como o copyright acima e o link do Yahoo intacto quando compartilhar. Obrigado.