Queda na matricula diminui os recursosdo FUNDEBPor Elienai Conceicao e WilmarquesSantosO Fundo Nacional de Educacao Basica (Fundeb) e o recurso responsavel por cerca de 60% do pagamentodos salarios do magisterio. Um fundo especial formado por contribuicoes dosgovernos municipais, estaduais e federal, cujos recursos devem ser aplicadosobrigatoriamente na manutencao da educacao basica e para complementar os salarios deprofessores. Quando foi criado em 2007, o fundo alcancou o valor de R$ 46,9bilhoes. Neste ano, chegou a R$ 106,5 bilhoes. Enquantoos gestores publicos alegam que os recursos do FUNDEB nao sao suficientes paragarantir o pagamento do piso salarial do magisterio, nao ha uma politica deestimulo a matricula de alunos nas escolas da rede publica, o que acarreta asua diminuicao do numero de alunos nas escolas da rede publica econsequentemente o valor dos recursos.Roberto Silva/SINTESEParao Diretor da Base Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educacao de Sergipe (SINTESE), Roberto Silva, o recurso e um fundolimitado por que inverte a logica de financiamento da educacao, insere a logicade custo aluno, extremamente rebaixada. Segundo ele, as escolas sergipanas saodesestimulantes, possuem uma estrutura precaria. Nao ha incentivo a matricula.A matricula cai, a arrecadacao diminui e isso se torna um problema no pagamentodo piso. Os gestores alegam que os recursos do FUNDEB nao sao suficientes, masnao trabalham para aumentar o numero de matriculas o que consequentementeaumenta os recursos do fundo. Nao ha uma politica seria para o estimulo dematriculas, chamada publica, que vem decaindo ano a ano, explica osindicalista.Alem disso, Silvaressalta que a Uniao nao complementa o recurso em Sergipe, pois para ela oestado e suficientemente capitalizado devido a alta producao petrolifera.Dados do SIGA/SEED.Em 2012 aSecretaria de Estado da Educacao apresentou 180.582alunosmatriculados e em 2013 somente 174.655. Essedado e alarmante e para o sindicato significa o resultado da politica denegacao de matricula da SEED, de fechar turnos e turmas das escolas estaduais.Os recursos da Educacao saovinculados intrinsecamente ao numero de alunos matriculados. Caso essa situacaose perpetue a situacao financeira da educacao da rede estadual sera caotica,alerta.Menos investimento que o constitucionalDe acordo com o relatorioresumido da Execucao Orcamentaria no primeiro bimestre de 2012, a perda derecursos do fundo fez com que o Estado investisse apenas 23,20% na Educacao, aoinves dos 25% como determina a Constituicao Federal.A reducao das matriculas nasescolas estaduais causou em 2011 uma perda de receita do FUNDEB que ultrapassouR$350 milhoes. Ja nos meses de janeiro e fevereiro de 2012, a rede estadualdeixou de receber R$91 milhoes em recursos.O sindicato defende que aocontrario do afirmado pelo secretario de Estado da Educacao ano passado, essesalunos nao migraram para as redes municipais ou rede privada. Tampouco houveuma queda drastica na populacao. Dados do Inep e IBGE informam que quase metadedos jovens (49,7%) entre 15 e 17 anos estao fora do Ensino Medio.A realidade das escolas da redepublicaRachaduras no piso das salas de aulaA Escola Estadual Desembargador JoaoBosco de Andrade Lima, localizada no conjunto Bugio, em Aracaju e um exemplo de que a escolapublica esta perdendo alunos por nao possuir uma estrutura atrativa para a comunidade.Inaugurada em 1982, a unidade de ensino nunca passou por uma reforma em suaestrutura fisica que esta