Direitos Reais:Posse (ate meados de maio)1. Esboco historico2. Conceito e elementos constitutivos da possea. Teoria subjetiva de Savignyb. Teoria objetiva de Ihering3. Estudo da classificacao da posse (desdobramento possessorio)a. Composseb. Distincao entre posse e detencaoc. Posse justa e injustad. Posse de boa-fe e de ma-fe4. Aquisicao e perda da posse5. acessio possessionis6. Quem pode assumir a posse7. Natureza e fundamento juridico da posse8. Efeitos juridicos da possePropriedade (apos meados de maio)1. Conceito e caracteristicas da propriedade2. Aquisicao da propriedade imovel por meio de:a. Registro imobiliariob. Acessaoc. Usucapiao3. Direito de vizinhanca4. Condominioa. Aspectos geraisb. Edilicio (predio)5. Direitos reais sobre a coisa alheiaa. Direito de superficieb. Servidao predialc. Usufrutod. Usoe. Habitacaof. Promessa irretratavel6. Direitos reais de garantiaa. Hipotecab. Penhorc. AnticresePrincipais diferencas entre direito obrigacional (pessoal) e o direito real (coisa) Autores:1. Edmundo Gatti, Teoria Generalis de Directos Reales2. Maria H. Diniz (vol.II) Obrigacoes. Natureza juridica da obrigacaoOBS.: Direito pessoal e o genero do qual sao especies: Direito obrigacional de natureza Patrimonial Direito obrigacional de natureza Extrapatrimonial Direitos da Personalidade Direitos da Imagem Direitos da Honra Direitos do Nome Direitos da MoralDiferencas1o criterio: quanto ao sujeitoNo Direito obrigacional necessariamente ha dois sujeitos: um ativo e um passivo, determinado ou determinavel.No Direito Real existe um so sujeito, o ativo, embora, parcela consideravel de teoricos afirmem existir o sujeito, passivo, universal que e a Sociedade;Portanto para a corrente classica nao existe sujeito passivo universal. No entanto, a corrente personalissima defende a existencia do sujeito passivo universal, a Sociedade; afirma que todo e qualquer direito surge de uma relacao juridica (entre duas pessoas) e que no Direito Real ha elementos constitutivos:1. Internos: sujeito ativo, coisa e a Relacao de Poder do sujeito ativo sobre a coisa2. Externos: alem dos tres internos citados acima, existe o sujeito passivo universal, que e a Sociedade, que como todo sujeito passivo tem uma prestacao a cumprir qual seja a obrigacao de nao fazer alguma coisa, nao impedir ou dificultar o exercicio de poder do sujeito ativo em relacao a coisa objeto do Direito Real.2o criterio: quanto ao objetoNo Direito obrigacional o objeto consiste numa prestacao de dar, fazer ou nao fazer alguma coisa que deve ser cumprida pelo sujeito passivo a favor do sujeito ativo.No Direito Real o objeto diz respeito a uma coisa corporea, embora alguns doutrinadores incluam tambem como objeto os bens incorporeos.Exemplo do Direito obrigacional:Na compra de um carro por R$ 15.000,00 (quinze mil reais), os seguintes objetos sao diferentes: Objeto da obrigacao a prestacao de dar (conduta) Objeto da prestacao a valor de R$ 15.000,00 (resultado da conduta)No Direito Real nao se fala em conduta e sim em coisa, portanto o objeto da propriedade e a coisa, que pode ser: Corporea coisa de existencia concreta que pode ser percebida pelos sentidos do homem como por exemplo: uma cadeira, uma mesa ou um relogio. Incorporea ao contrario, nao pode ser percebida pela sensibilidade humana, nao tendo portanto existencia material, apenas existencia abstrata no mundo juridico, mas que pela relevancia pode ser objeto de direito. De acordo com o professor Gofredo, os bens incorporeos sao direitos que se tornam direito