Universitario de 11.04.2017 os autos foram retirados de pauta. fls. 14 4 -ALTERACAO DE REGIMENTO DE UNIDADE 4.1 - PROCESSO 72.1.17597.1.7 INSTITUTO DE GEOCIENCIAS 17597.pdfProposta de alteracao do caput do artigo 35 do Regimento do Instituto de Geociencias - IGc.- Oficio do Diretor do Instituto de Geociencias, Prof. Dr. Valdecir de Assis Janasi, ao Magnifico Reitor, Prof. Dr. Marco Antonio Zago, encaminhando a proposta de alteracao do artigo 35 do Regimento da Unidade, aprovada pela Congregacao em 25.11.2015 (26.11.15). fls. 1/2versoTexto atual:Artigo 35 - A prova de avaliacao didatica, a que se refere o inciso IV do artigo anterior, constara de uma aula a nivel de pos-graduacao, realizada nos termos do disposto no art. 137 do Regimento Geral.Paragrafo unico - ...Texto proposto:Artigo 35 - A prova de avaliacao didatica, a que se refere o inciso IV do artigo anterior, constara de uma aula a nivel de pos-graduacao, realizada nos termos do disposto no art. 156 do Regimento Geral.Paragrafo unico - ...- Parecer da PG: esclarece que a proposta encaminhada encontra guarida na normativa em vigor na Universidade, nao havendo, portanto, obice do ponto de vista juridico. Contudo, quanto aos requisitos formais da proposicao, solicita que seja informado se a proposta foi aprovada por maioria absoluta na reuniao da Congregacao da Unidade, ocorrida em 25.11.2015 (13.12.16). fls. 3/4- Informacao do Diretor da Unidade, Prof. Dr. Marcos Egydio da Silva, de que a proposta de alteracao do Regimento do IGc foi aprovada por maioria absoluta dos membros da Congregacao, em sessao realizada em 25.11.2015 (19.12.16). fls. 4verso- Parecer da CLR: aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Oswaldo Baffa Filho, favoravel a proposta de alteracao do artigo 35 do Regimento do Instituto de Geociencias. (15.02.17). fls. 5/5verso- Minuta de Resolucao preparada pela Secretaria Geral. fls. 6- Na reuniao do Conselho Universitario de 11.04.2017 os autos foram retirados de pauta. fls. 6verso 4.2 - PROCESSO 2017.1.344.5.0 FACULDADE DE MEDICINA 344.pdfProposta de alteracao do artigo 4o do Regimento da Faculdade de Medicina.- Oficio do Diretor da Faculdade de Medicina, Prof. Dr. Jose Otavio Costa Auler Junior, ao Magnifico Reitor, Prof. Dr. Marco Antonio Zago, encaminhando a proposta de alteracao do artigo 4o do Regimento da Unidade, aprovado pela Congregacao em 17.02.2017, obedecido o quorum estatutario (17.02.17). fls. 1Texto atualArtigo 4o - A Congregacao da Faculdade de Medicina tem sua constituicao prevista nos termos do artigo 45 do Estatuto. 1o Farao parte da Congregacao todos os professores titulares em exercicio.Texto propostoArtigo 4o - A Congregacao da Faculdade de Medicina tem sua constituicao prevista nos termos do artigo 45 do Estatuto. 1o Farao parte da Congregacao, sessenta por cento dos Professores Titulares em exercicio na Unidade.- Parecer da PG: esclarece que da leitura do dispositivo que trata a materia no (art. 45 do Estatuto), nota-se que cabe a Congregacao definir a representacao docente, observando-se quanto aos Professores Titulares, a participacao de pelo menos a metade, assegurando um minimo de cinco. A Faculdade de Medicina propoe a participacao de sessenta por cento dos Professores Titulares, o que se encontra dentro dos parametros fixados no Estatuto. Conclui que a proposta