A Nova Sistematica da ReconvencaoO NCPC trouxe nova sistematicaprocedimental para a reconvencao, tornando-a mais simples e aproximando-a dopedido contraposto que e utilizado nos processos que tramitam sob o rito da Lei9.099/95 - Juizados Especiais.Antes apenas uma pequena definicao doque viria a ser reconvencao: Em nome do principio da razoavelduracao do processo, celeridade e economia processual e tambem da segurancajuridica a fim de se evitar, nesse ultimo caso, decisoes conflitantes, efranqueado ao reu no momento em que apresentar a sua defesa, formular pretensaoem face do Autor, ou seja, passara tambem a ser autor na mesma relacaoprocessual ja instituida, desde que conexa com a acao principal ou com ofundamento da defesa. Basicamente tenham o mesmo fundamento juridico.Atualmente - CPC 1973 - a reconvencaoe formulada em peca autonoma juntamente com a contestacao, ou seja, no mesmoprazo que a contestacao e nao como parte da contestacao, como um topico porexemplo, como no pedido contraposto.Observe-se que a reconvencao acabasendo processada nos mesmos autos, mas acabava sendo uma peticao a mais semnenhuma utilidade procedimental pratica.Com o advento do NCPC essasistematica sera alterada pois a reconvencao devera deduzida na propriacontestacao, mas isso trara tambem um cuidado nos termos do Enunciado 45 doForum Permanente de Processualistas Civis - Carta de Vitoria quanto anecessidade de indicar de forma especifica o pedido pretendido na reconvencao:45. (art. 343) Para que se considereproposta a reconvencao, nao ha necessidade de uso desse nomen iuris, ou deducaode um capitulo proprio. Contudo, o reu deve manifestar inequivocamente o pedidode tutela jurisdicional qualitativa ou quantitativamente maior que a simplesimprocedencia da demanda inicial. (Grupo: Litisconsorcio, Intervencao deTerceiros e Resposta do Reu)Proposta a reconvencao a partecontraria sera intimada atraves do seu Advogado para responder no prazo de 15(quinze) dias. (343, 1o)A reconvencao podera ser propostaindependentemente de se apresentar contestacao. (343, 6o)Na peca de reconvencao devera constaro valor da causa (292).Sao devidos honorarios advocaticiosna reconvencao (85, 1o)A reconvencao so podera ser alteradanos termos do artigo 329:Art. 329. O autor podera:I - ate a citacao, aditar ou alteraro pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do reu;II - ate o saneamento do processo,aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do reu,assegurado o contraditorio mediante a possibilidade de manifestacao deste noprazo minimo de 15 (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar.Paragrafo unico. Aplica-se o disposto neste artigo areconvencao e a respectiva causa de pedir.A desistencia da acao ou a ocorrenciade causa extintiva que impeca o exame de seu merito nao obsta ao prosseguimentodo processo quanto a reconvencao. (343, 2o).E cabivel reconvencao em acaomonitoria, mas nao reconvencao a reconvencao (702, 6o).Para finalizar alguns Enunciados doForum Permanente de Processualistas Civis, que constituem inicial, pela faltade doutrina ainda robusta, um otimo repositorio interpretativo do Novo Codigo:46. (art. 343, 3o) A reconvencaopode veicular pedido de declaracao de usucapiao, ampliando subjetivamente oprocesso, desde que se observem os arts. 259, I, e 328, 1o, II. Ampliacao doEnunciado 237 da Sumula do STF (Grupo: Peticao inicial, resposta do reu e saneamento;redacao revista no IV FPPC-BH)37154. (art. 354, paragrafo unico; art.1.015, XII) E cabivel agravo de instrumento contra ato decisorio que indefereparcialmente a