JUSTICA COM AS PROPRIAS MAOS ou LEGITIMA DEFESA SOCIAL? A verdade e que, nos ultimos dias, temos observado seguidas noticias de grupos de cidadaos investindo contra criminosos nas mais diversas cidades brasileiras. Pelo que se pode observar, parece um movimento social de reacao as reiteradas praticas criminosas cotidianamente presenciadas nas principais cidades brasileiras e que nao sao devidamente reprimidas pelo Poder Publico. Ainda ontem, salvo engano na cidade de Goiania, acompanhei a noticia de que a OAB de Goias teria se manifestado contra o que vem classificando como uma reacao equiparavel aos crimes que se pretende revidar; e negacao da propria ordem social. A principio, a OAB nao esta errada. Todavia, entendo que a analise deve ser ampliada um pouco. Pessoalmente, tenho advertido a respeito do processo de "anomia" que temos vivenciado na sociedade brasileira. A "anomia" e conceituada como a perda de referenciais normativos e descrenca nas instituicoes politico-sociais (mais ou menos o seguinte: as pessoas nao obedecem as leis pelas mais variadas razoes e justificativas e, diante da inacao do Poder Publico, adotam as medidas que entendem cabiveis). Em razao da "anomia", as pessoas perdem a consciencia das normas (valores e principios) a serem acatadas no cotidiano da convivencia social. Por outro lado, a descrenca na acao das instituicoes conduz a uma predisposicao ao suprimento da lacuna provocada pela inacao prevista. Penso ser a pior das realidades sociais, equiparando a "anomia" ao cancer que corroi o corpo humano; no caso da "anomia", trata-se de uma molestia a corroer o corpo social. Sim, a sociedade e um organismo, e um organismo vivo. O que as autoridades nao conseguem perceber e que os organismos tem reacoes sistemicas (reacoes sistemicas, ainda escreverei sobre isto) e reagem as agressoes. Desde as mais primarias teorias explicativas na concepcao do "Estado", tem sido divulgado que sua principal funcao e a supressao da barbarie por uma convivencia civilizada dentro de normas por ele estabelecidas. E a concepcao do Estado de Direito trouxe ainda maior reforco a esse discurso. Mas que fazer quando o Estado nao cumpre as principais funcoes para as quais foi concebido? Bem, neste caso, o organismo social reage. E reage de forma a manter a autopreservacao do corpo social, ainda que essa "preservacao" seja, no fundo, uma ilusao (ver-se-a nao ser possivel uma preservacao mediante a agressao a uma parte do todo). Como um animal reage a uma agressao? Nao nos devemos esquecer que as reacoes de qualquer animal sao profundamente imprevisiveis. Quando acuado, um animal pode correr ou avancar sobre o seu agressor. Diria que a sociedade esta se cansando de correr... Mas a solucao seria a reacao direta e bruta recentemente presenciada? Entao, poderiamos dizer estarmos presenciando uma reacao de legitima defesa social? No caso, e possivel entender como "legitima" a reacao de pessoas que se cansaram de ser agredidas por criminosos? Considerando que o Estado nao oferece a seguranca necessaria as pessoas, poderiamos ate legitimar tais reacoes (uma hipotese indefensavel por qualquer estudioso da "sociologia"). Mas, por outro lado, a reacao a altura das praticas criminosas e deslegitimada pelas mais elementares