do proprio Direito. Sao exemplos os Direitos Autorais que sao objeto de um direito maior que e o Direito da Propriedade Intelectual (literaria, artistica).O Codigo Civil, nos seus arts. De 1369 a 1418, mostra que seguiu a segunda corrente,pois se encontram ai os Direitos Reais sobre a coisa alheia.12 de fevereiro de 2010Diferencas entre os Direito Obrigacional e Real (continuacao)2o criterio: quanto ao objetoNo Direito obrigacional: prestacao de dar, de fazer e de nao fazer. No Direito real: coisa corporea ou coisa incorporea.3o criterio: quanto a acaoNo Direito obrigacional: a acao sera sempre do sujeito ativo contra o sujeito passivo;No Direito real: a acao sera do sujeito ativo contra todos, isto e, sera oponivel erga-omnes; e um atributo, uma caracteristica do direito real.Exemplo: se A compra de B um automovel, quando adquire a propriedade do veiculo pode opor acao contra toda a sociedade para manter o seu bem.4o criterio: quanto ao limiteNo Direito obrigacional: vigora o regime juridico dos numerus apertus: sendo esse ramo do Direito Civil ilimitado; tendo grande aplicacao o Principio da Autonomia, hoje qualificado como principio da autonomia qualificada; nao se restringindo as hipoteses obrigacionais contratuais aquelas dispostas no ordenamento juridico; podendo as partes envolvidas numa relacao obrigacional contratual criar novas figuras desde que respeitada a ordem legal. O Direito Obrigacional aceita contratos derivados de um ou mais contratos codificados, tais como:o O contrato de carro-forte: deposito, transporte e prestacao de servico;o O contrato de Leasing: emprestimo e compra e venda.No Direito real: vigora o regime juridico dos numerus clausus: sendo esse ramo limitado; aplicando-se para esse ramo do Direito Civil um rol taxativo de figuras reais; nao podendo a vontade das partes criar novos tipos reais; o rol taxativo dos Direitos Reais se encontra no art. 1225, CC e se encontrava disciplinado no CC 1916, no artigo 674.5o criterio: quanto ao gozoObs: Uso utilidade, servicos (habitacao de um imovel); Gozo retirada da propriedade de frutos que ela pode oferecer (alocacao de imovel para renda).No Direito obrigacional: o sujeito ativo depende diretamente do sujeito passivo para gozar do objeto da obrigacao. Portanto o passivo se interpoe entre o sujeito ativo e e prestacao a ser cumprida;No Direito real: o sujeito ativo independe da presenca do outro sujeito e goza diretamente da coisa objeto do seu direito.19 de fevereiro de 2010Diferencas entre os Direito Obrigacional e Real (continuacao)6o criterio: quanto a sequelaSequela e a prerrogativa que tem o titular de uma coisa de persegui-la, ou seja, busca-la onde ela estiver e reave-la das maos de quem a possuir ou detiver (art. 1228, CC). O direito de propriedade adere a coisa, portanto o titular pode perseguir a coisa ate onde ela estiver.E um atributo inerente ao Direito Real, entao no Direto obrigacional nao se cogita de sequela.7o criterio: quanto a posse e a usucapiao:Ambos os fenomenos sao observados no ambito dos Direitos Reais nao sendo observados na seara dos Direitos Obrigacionais.Usucapiao e o modo originario de aquisicao da propriedade e de outros Direitos Reais por meio do exercicio prolongado da POSSE.A consolidacao da propriedade e feita pela sentenca declaratoria de usucapiao