Fonte: Portal VermelhoCaso sejam utilizadas para producao de alimentos em base familiar, as varzeas nao serao consideradas Areas de Preservacao Permanente. Isso e o que preve uma das seis emendas apresentadas pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) a Medida Provisoria 571/2012, enviada ao Congresso Nacional com o objetivo de suprir as lacunas provocadas pelos vetos da presidente Dilma Roussef ao Codigo Florestal. A intencao, segundo a senadora, e garantir meios legais de exploracao de atividade economica sustentavel e da agricultura familiar para as pessoas que moram no interior do Amazonas. Principalmente ribeirinhos e indigenas que praticam a agricultura de subsistencia, explica. Vanessa lembra que as areas de varzeas tem indices de fertilidade de culturas agricolas muito superiores as areas de terra firme. Sao a base do sustento de diversas familias no interior da Amazonia, alem de serem consideradas areas de extrema importancia para a biodiversidade local, ressalta. Nessa linha de garantia da manutencao da atividade economica de forma sustentavel desenvolvida pelos ribeirinhos, segue tambem a emenda que autoriza a continuidade de atividades agropastoris, de ecoturismo e sustentaveis praticadas pelas populacoes tradicionais em areas de varzea ou planicie de inundacao da floresta amazonica ou igapo. E por falar em igapo, uma outra emenda da senadora inclui a conceituacao dessa area no artigo 3o., que define varios termos florestais. Segundo o texto igapo sao areas marginais aos leitos dos rios sujeitas a enchentes e inundacoes permanentes, tendo como caracteristica a presenca de vegetacao perenifolia (que mantem, permanentemente, folhas verdes) e adaptada ao meio aquatico. Outra emenda da senadora faz ao artigo 3o. modifica o conceito de leito regular, levando em conta o regime de cheias e vazantes dos rios amazonicos, nao contemplado no conceito atual da MP.Recuperacao - Ha emenda tambem obrigando as empresas concessionarias de servicos de abastecimento de agua, de geracao de energia hidreletrica, assim como as que atuem nos ramos de mineracao, publicas e privadas, a investirem na recuperacao e manutencao de vegetacao nativa em Areas de Preservacao Permanente, existentes na bacia hidrografica em que ocorrer a exploracao. A senadora justifica que essa emenda visa assegurar a preservacao ambiental de forma mais efetiva. A exploracao de petroleo e gas natural sao atividades que ocasionam danos ambientais advindos das estruturas necessarias para sua extracao, por isso a necessidade de garantir a contrapartida em investimento, ressalta. O investimento deve ser de 1% do valor total da receita operacional apurada no exercicio anterior ao investimento. As emendas de Vanessa, como todas as outras apresentadas a MP da lei florestal, serao enviadas a Comissao Mista instalada nesta terca-feira (5/6) encarregada de analisar a MP. Retiro a teia que dominava o teclado do meu notebook ha algum tempo para compartilhar algumas impressoes sobre o processo eleitoral de 2012 em Manaus. Apesar de retomar as postagens com esse assunto, nao e ele por si proprio que me traz de volta a blogosfera, mas um giro recente que fiz na vida e que pode fazer com que este espaco se torne minha maior trincheira na luta de ideias contra o processo de desinformacao patrocinado pelo Partido da Imprensa Golpista