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RS e municipio de Santa Maria pagarao dano moral a sobrevivente da boate Kiss16 de janeiro de 2017, 15h20Por Jomar MartinsOs entes publicos respondem objetivamente por seus atos, sob a forma da Teoria do Risco Administrativo, como dispoe o artigo 37, paragrafo 6o, da Constituicao Federal. Contudo, nos casos de omissao generica, a responsabilidade estatal passa a ser subjetiva, ou seja, depende da comprovacao da existencia de dolo ou culpa por parte do agente causador do dano. Nessa linha, para que ocorra o dever de indenizar a parte prejudicada, no ambito da responsabilidade civil, basta apontar o nexo de causalidade entre acao ou omissao administrativa e o dano sofrido.A juiza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, titular da 1a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Santa Maria, acolheu o pedido indenizatorio somente para condenar o socio oculto da boate, Mauro Londero Hoffmann, ja que as socias registrais nao foram encontradas para responder ao processo. A inicial pedia mais: queria a condenacao solidaria de estado e municipio, pelo numero de omissoes e falhas ocorridas na fiscalizacao estatal. Com a prevalencia desse entendimento, a 6a Camara Civel do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, por maioria, decidiu que o estado e o municipio de Santa Maria tambem terao de arcar, solidariamente, com a indenizacao de R$ 20 mil arbitrada em favor de uma vitima da boate Kiss. Ela ajuizou acao indenizatoria depois de passar por tratamento psicologico para superar a tragedia. No primeiro grau, o juizo havia condenado apenas o socio oculto da boate, que pegou fogo em 27 de janeiro de 2013, matando mais de 200 pessoas.Na percepcao da juiza, a responsabilidade da Santo Entretenimentos Ltda. pessoa juridica que mantinha a boate Kiss e objetiva e ficou plenamente configurada. E que o fogo comecou quando a banda Gurizada Fandangueira, contratada pelo estabelecimento, acendeu um artefato pirotecnico que, em contato com a espuma do teto, causou o incendio. Conforme a juiza, cabia a re impedir o uso de artefatos pirotecnicos no interior da casa, desconsideracao tecnica que colocou em risco seus frequentadores.No caso, como a relacao entre a casa noturna e os frequentadores e de consumo, incide o artigo 14 do Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Afinal, o fornecedor de servicos responde, independentemente da existencia de culpa, pela reparacao dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestacao dos servicos.A falha na prestacao do servico e evidente, diante da magnitude do evento danoso. Ha elementos suficientes a indicar que havia superlotacao na casa noturna (somados somente o numero de vitimas fatais, 241, e o numero de feridos, 623, tem-se 864 pessoas, o que ja extrapola o limite de lotacao, que era 691 pessoas), que os extintores nao funcionaram, que havia uma unica saida de emergencia, e que a espuma de vedacao acustica utilizada era inadequada, ponderou a juiza.Na avaliacao da julgadora, os autos mostram, claramente, que o poder publico se omitiu. Ou seja, permitiu o funcionamento de uma casa noturna que nao vinha seguindo o plano de prevencao e protecao contra incendio (PPPCI), com superlotacao e sem contar com
equipamentos necessarios ao combate de incendio principalmente extintores validos. Apesar disso, tais circunstancias, para fins de responsabilizacao civil, sao causas que nao se mostram relevantes juridicamente para producao do resultado danoso. A seu ver, o poder publico, mesmo nas atividades sujeitas a sua fiscalizacao direta, nao e garantidor universal.A falha dos entes estatais, nesse caso, pode dar ensejo a responsabilizacoes politica, administrativa e penal dos entes publicos e/ou dos seus agentes especialmente se for demonstrada atuacao dolosa ou fraudulenta de algum servidor. Todavia, tal conduta nao gera dever de indenizar, em razao da ausencia de nexo de causalidade direto com o evento danoso, simplesmente porque terceiros agiram ativamente e com suas condutas deram causa ao resultado; logo, sao esses terceiros que deverao arcar com as reparacoes respectivas, encerrou.Omissao e lenienciaA relatora das apelacoes na 6a Camara Civel, desembargadora Elisa Carpim Correa, reformou a sentenca nesse aspecto, pois teve entendimento diferente. Segundo ela, a Kiss, inaugurada em julho de 2009, sempre funcionou de forma irregular seja por falta de licenca de operacao ambiental, de alvara sanitario, de plano de prevencao de incendio ou de alvara de localizacao. As irregularidades, somadas as omissoes na fiscalizacao, contribuiram para o desfecho da tragedia.Para Elisa, nao ha duvidas de que a causa direta do incendio foi o uso do artefato pela banda e a combustao gerada a partir da espuma altamente toxica instalada na forracao da casa. Entretanto, de forma indireta, estado e municipio foram omissos e lenientes. Como tinham a obrigacao de agir e fiscalizar e nao o fizeram , acabaram contribuindo para o agir ilicito dos proprietarios da casa noturna.Ja o desembargador Leo Romi Pilau Junior ponderou que a caracterizacao da responsabilidade do poder publico depende, alem da conjugacao dos requisitos elementares da responsabilidade civil, da investigacao sobre a culpa dos entes publicos. Partindo-se dessa premissa, apos analise minuciosa do caderno processual, alem de se atentar, por evidente, a legislacao estadual e municipal vigente quando da ocorrencia dos fatos declinados, conclui-se que resta suficientemente verificada conduta culposa dos reus, expressou no voto.Em fecho, o desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto sustentou que o incendio so tomou grande proporcao em razao de a casa noturna estar em pleno funcionamento quando nao deveria estar. Afinal, estava com a licenca de funcionamento vencida e utilizava em seu interior material proibido e extremamente toxico.Portanto, embora a causa direta do incendio tenha sido a utilizacao de artefato pirotecnico pela banda que tocava no dia da tragedia, tal circunstancia nao exclui a responsabilidade do Municipio de Santa Maria e do Estado do Rio Grande do Sul, que tinham o dever de fiscalizar aquele estabelecimento, nao havendo qualquer rompimento do nexo de causalidade, afirmou em seu voto. O acordao foi lavrado na sessao de 2 de dezembro.Clique aqui para ler a sentenca.Clique aqui para ler o acordao.
1147www.circuitodalongevidade.com.brResultados: 6 km em 00:33:12 pace 05:32 min/kmOpa! Dias melhores ja estao chegando... o pace ja melhorou bem... uns quilos ja foram perdidos. Mas ainda tenho muito que buscar: meta de sub-5'/km e sub-80 kg. Vamos que vamos.A prova foi muito boa, bem organizada e com um custo beneficio excelente: apenas R$ 20,00. Cheguei em cima do horario e sai logo que peguei a medalha, dia corrido. Posso dizer que correr no Parque da Cidade, onde tudo comecou, e sempre prazeroso. Nao da pra correr forte, o terreno requer cuidados, mas da pra curtir a corrida junto com a natureza propiciada. Bora treinar...
Solhttp://bravusrace.ativo.com/monstersjcMais um Bravus Race Monster realizada e como "bons" corredores que somos deixamos muito a desejar em performance, principalmente bracal rs. Entretanto, valeu e muito pelo companheirismo e amizade dos integrantes da Bravus Beer, na foto: Wesner, Julio, Eu, Lucas e Bruno.Ademais, nao tem jeito: ou treino de verdade pra esta prova ou melhor desistir. Alguns obstaculos , outros nao realizados integralmente. Sinal que os tres meses de academia pre-prova foram insuficientes (logico ne). Nosso tempo? Melhor nem citar. Bora pro asfalto.
E ficou "Real Engo" nas placas de orientacao utilizadas na epoca.Mas essa teoria e contestada por Brasil Gerson em "Historia das Ruas do Rio".Na pagina 405 da 5a edicao deste utilissimo livro encontramos:"Nao sao poucos (e alguns de alta categoria intelectual) os que pretendem ver em Realengo um diminutivo, uma abreviacao de Real Engenho. Porem, o manuseio dos documentos antigos, dos pedidos de sesmarias, principalmente, nos convencera de que essa e uma teoria sem fundamento nesse particular, tal a insistencia com que neles se fala de terrenos e campos realengos, destinados a serventia publica, e em maior numero para a pastagem do gado por parte dos que nao possuiam para isso terras proprias, e esses campos eram tanto onde ficaria sendo o Realengo dos nossos dias como perto da Igreja de Iraja, onde ja os antepassados do Juca Lobo da Penha e outros criadores haviam protestado por causa de uma sesmaria dada a Manuel da Costa Figueiredo em terras que nao podiam deixar de ser realengas..."
HistoriaSua[1] delimitacao atual foi estabelecida pelo Decreto n.o 3158 de 23 de julho de 1981 que o definiu em uma area de 2,605,42 hectares.Pertence a 5 (quinta) Area de Planejamento e da nome a XXXIII Regiao Administrativa carioca a qual envolve os bairros Deodoro, Jardim Sulacap, Vila Militar, Magalhaes Bastos e Campo dos Afonsos. Costuma apresentar as temperaturas mais altas da cidade, mesmo que as noites de inverno sejam frequentemente frias devido a proximidade com as serras.Ha duas versoes para a origem do nome do bairro: a primeira explica que o nome origina-se da[3] denominacao da regiao no periodo imperial a qual era "terras realengas de Campo Grande", do germanico "realenga" que nomeava tudo que estava longe do poder Real, no entanto, segundo a tradicao popular, seu nome e uma abreviatura do nome Real Engenho a qual era "Real Eng", afixada sobre as placas no topo dos bondes desta regiao e com o passar do tempo, tornou-se popularmente Realengo. A concessao das terras onde hoje e o bairro Realengo, central e periferia, foram destinadas apenas para servir de pastagem de gado bovino, fornecendo carne aos talhos (Acougues) da cidade. Estas terras foram proibidas de venda ou quaisquer outra forma de alienacao obrigando-se a Camara, por outro lado, a fazer medir e traze-las limpas em condicoes de servir ao fim para que foram doadas pela mencionada carta regia.O povoado de Realengo foi limitado pelo senado da Camara do Rio de Janeiro, pela provisao de 18 de julho de 1814, tomando posse a coroa destas terras testadas para a estrada de Santa Cruz. Apesar da proibicao expressa de arrendamento, vendas ou quaisquer outras forma de alienacao, a Camara, a partir de certa epoca, valendo-se da carta regia de 27 de junho passou a aforar todos os terrenos concedidos, para isso fundamentou tais aforamentos a portaria de 20 de novembro de 1815 do principe regentem conhecida como aviso regio, de 20 de dezembro de 1815 que somente permitia o aforamento da parte que fazia testada para a estrada de Santa Cruz com fundos de 20 bracas no maximo e nao de todo Realengo.O bairro teve seus primeiros povoadores, escravos e emigrantes portugueses da Ilha dos Acores, por ordem do Principe Regente Dom Joao, futuro Dom Joao VI. Ao chegarem se dedicaram a agricultura para pastagem levando produtos como acucar, rapadura, alcool e cachaca, pelo porto de Guaratiba. Pelas pesquisas, ao contrario das regioes limitrofes, nao houve so um engenho em Realengo; tudo era levado para sofrer processo de transformacao em outras propriedades.Levando-se em conta a documentacao oficial, considera-se a oficializacao e criacao de Realengo em 20 de novembro de 1815, para essa data foi criada a Semana de Realengo em 20 de dezembro de 2002, a fim de celebrar o bairro.Em[4] 2 de outubro de 1878 e inaugurada a estacao de Realengo da Estrada de Ferro Central do Brasil. Entre ela e a Escola Militar foi construido um hangar, ja inexistente, onde foram construidos os primeiros dirigiveis brasileiros dando inicio a aviacao brasileira.Em[5]1898 foi construida a Fabrica de Cartuchos e Artificios de Guerra do Exercito
conhecida como "Fabrica do Realengo de municao", desativada em 1978, e tambem e inaugurada a Escola de Tatica e Tiro do Exercito, depois Escola Preparatoria de Cadetes do Exercito que depois do decreto n 5698 de 2 de outubro de 1905 viraria a Escola de Artilharia e Engenharia, depois Escola de Aplicacao da Cavalaria e Infantaria, seguinte Escola de Aplicacao de Artilharia e Engenharia, depois Escola Militar do Realengo. A Escola de Cavalaria e Infantaria seria extinta em 1911 com a transferencia da Escola de Guerra de Porto Alegre para Realengo. A Escola Militar permanece em Realengo ate tranferirem-na para a Academia Militar das Agulhas Negras, no municipio fluminense Resende.A partir da ocupacao militar e industrial na regiao, ela perde o aspecto rural e bucolico. Comeca entao a ocupacao efetiva dos espacos. Os programas de assistencia habitacional criam diversos conjuntos habitacionais para populacao de baixa renda, militares e operarios como por exemplo a Cohab, referencia ao plano de habitacao popular do BNH, e os conjuntos habitacionais do IAPI (Instituto de Aposentadoria e Pensao dos Industriarios), conhecido por "coletivo", para abrigar os trabalhadores da fabrica.Depois do bairro nao sustentar mais grandes instituicoes militares, seu comercio retrai bastante, ja que ele era baseado no publico militar, mas que tambem possuia fabrica de colchoes, componentes de radio, vestuario, principalmente calcados femininos por causa de sua localizacao perto da Fabrica de tecidos Bangu.Apesar do bairro ser conhecido na historia militar brasileira e entre grande parte dos militares do exercito, ele ficou nacionalmente conhecido na cancao "Aquele Abraco" de Gilberto Gil, onde aparece no verso: "Alo, Alo Realengo, aquele abraco". Isso remete ao tempo que Gilberto ficou detido nas prisoes militares de Realengo na epoca da Ditadura Militar.[6] A expressao "Aquele Abraco" foi originalmente usada como bordao de um programa de televisao pelo comediante Lilico, e era desta forma que os soldados saudavam Gilberto Gil.
E quem disse que dinheiro nao traz felicidade? Um pobre, com certeza. DESCUBRA ESTE MISTERIO EM "RODA GIGANTE"SEXTAS E SABADOS AS 21hDOMINGOS AS 20hTEATRO DE CAMARA TULIO PIVA RUA DA REPUBLICA, 575 Olhe em meus olhos. Voce nao me ve. Pelo menos nao do jeito que eu queria que visse. Olhe em meus olhos, olhe com curiosidade. Voce nao enxerga? A dor, a tristeza que voce me causou. Como um buraco fundo e seco no meio do oceano. E vazio, e mesmo. Estou vazia, foi voce que fez isso. Voce esta feliz com ela? Com ela, digo. Com essa menina bonita que sorri pra voce o tempo todo e que voce abraca e beija o tempo todo. Ela esta te fazendo feliz? Se voce esta feliz tudo bem, mas o segredo, e que eu queria que fosse eu sorrindo pra voce o tempo todo. Queria ser a menina que voce abraca e beija o tempo todo. Me considero uma menina falsa, falsas esperancas falsos sonhos, pura ilusao que banha minha mente, um banho de ilusao que e quente, mas que quando saio de mim, percebo o quao frio ele e. Mas a unica coisa que eu sei que nao e ilusao e que permanece em mim desde sempre, e voce. Esse amor que parece que esta aqui dentro desde que me conheco por gente. Mesmo quando nao te conhecia, ele existia. E quando te conheci, percebi que e pra voce. Esse e o segredo, a verdade, a tristeza, e tudo por voce. O meu amor por voce me causa todos esses sintomas e esse excesso de melancolia. Por favor, me olhe nos olhos e diga, me diga com toda a sinceridade: Qual e o teu segredo? Mas com voce o sentimento foi mais forte, o encanto foi mais forte, nunca foi tao forte, nunca o amor mandou tanto em mim. Nunca falei tanto de amor, nunca pensei tanto em uma pessoa, nunca senti tanto medo de perder alguem, nunca respirei tao profundo, nunca gagejei quando estava perto de alguem, nunca sorri tanto ao pensar em uma pessoa, nunca fiquei assim como venho ficando desde que voce entrou em minha vida. Porque com voce e diferente. Seus bracos me confortam mais do que qualquer outra coisa, onde eu me sinto mais protegida. Seus beijos sao a unica coisa que curam todos os meus males. Seu sorriso e o que faz meu mundo girar. Ouvir voce dizer que sou o amor da sua vida me traz um rebulico aqui dentro, e eu juro que eu nao costumo comer borboletas. Eu nao faco a minima ideia como alguem pode mudar tanto a minha vida, mas voce veio e mudou. Me fez ficar boba, uma completa idiota, caindo de amor. Querendo passar as vinte e quatro horas com voce, querendo permanecer a vida inteira ao seu lado. Eu amo seu sorriso, amo o jeito como voce me faz feliz, amo o jeito como me trata e como me abraca, amo como voce me faz sentir saudades mesmo perto de voce, amo quando me beija, ou quando
eu faco uma carinha de cachorrinho pidao e voce se derrete, amo quando me escuta e me aconcelha, quando briga e fica preocuado comigo, quando me olha de um jeito que me emcabula, amo o jeito como fala do nosso futuro e quando falas que eu sou o amor da tua vida, eu amo ser tua, amo te amar.
Eu podia pegar as minhas lagrimas que insistem em cair e joga-las no lixo, poderia fugir de todos os meus problemas sem olhar para tras. Mas assim mais problemas apareceriam e aqueles do passado ainda iriam existir e fazendo assim, com que meu lixo enchesse de lagrimas e eu nao teria mais lugar para coloca-las. Esse autorama sem fim que eu chamo de vida, e cada dia mais dificil. Voce pode sair da pista de vez em quando, mas nao pode ficar totalmente fora de controle. Voce tem que saber qual caminho seguir, se e esquerda ou direita. Mas nao importa sempre vao ter muitas curvas no caminho mesmo assim. Voce encontra amigos, perde amigos, e sempre chega a conclusao que esta sozinha. Voce passa por muitos caminhos cheios de cores. Tem caminhos que as cores desbotam pra cinza. E voce acha que todos os momentos bons foram um desperdicio. Sua visao fica cinza e voce chega a pensar em desistir. Mas voce segue o caminho certo. E voce ve um arco-iris mais colorido do que qualquer um que voce ja viu. O sol brilha ao redor de ti e da tua alma. E olha pra frente e segue tua vida e chega a conclusao que as vezes a vida e melhor preta e branca. Ele: - O que voce esta esperando? Ela: - Estou esperando pelo dia em que voce olhara pra mim, vera eu olhando pra voce com os meus olhos, espero pelo dia em que voce olhara pra mim, e ja sabera o que estou esperando, sem se quer me pedir. Te amando eu responderia... Eu: Sabe eu pedi um namorado. E ganhei um namorado.. um amigo, um apoio, um sonho.Ele: E eu sou tudo isso meu amor?Eu: Eu nao sei se voce e tudo isso ou mais. E voce? Ainda ta aqui? Eu nao consigo te sentir mais...Para mim, voce quer se livrar logo desse peso e dessas duvidas, e desse amor. Voce quer se livrar do amor, meu amor? Talvez voce veja as coisas assim mesmo, e talvez eu finja que vejo o amor, assim mesmo tambem. Mas e so para nao perder o costume. Nunca soube diferenciar amor de paixao. Eu olho para aqueles jornais, e iludida, leio as cronicas de amor, como de costume. E mergulho em pensamentos e ilusoes que fazem a minha cabeca. Nao sei de voce pensa em mim, nao sei se sente minha falta, nao sei se compara outras comigo, nao sei se todas as nossas lembrancas ficam em sua memoria como em mim ficam. Eu havia prometido a mim mesma sair dessa vida e apagar seu nome, e outros amores da minha memoria, mas nao consegui, falhei, eu sei que falhei. Nao por culpa minha, mas por sua culpa. Confesso que nao tenho agido honestamente com voce. A minha forma de protecao, sempre foi a minha indiferenca, mas voce consegue destruir a minha protecao, quebra a indiferenca e me deixa vulneravel. Mesmo depois de tudo voce quer que eu apareca, reapareca, esqueca tudo o que nos aconteceu antes, e nao
sei. Por que eu me deixo levar? Por que tanta necessidade de voce? Por que eu quero que me leve? Nao sou assim, nao fui feita pra me iludir. Acho que seu em vao e um tanto quanto diferente do meu. Vou fazer o seu favor, e poupar seu tempo de uma certa indecisao. Isso ja e mais que reciproco. Mas, nao se preocupe, meu amor. Quando a incerteza fazer voce cair, eu continuarei aqui... intacta. Com o meu olhar, meu sorriso e meu coracao. Nao mais meus... seus... SO seus.
Incrivel e como eu fico arrepiada quando voce me toca, ou quando me da um beijo e o coracao sai pela boca. E quando voce chega e eu fico nervosa, saio derrubando tudo, louca pra chegar em teu bracos. E como voce me fez mudar, e ver a vida de outro modo. E o quanto eu sinto saudades tuas mesmo estando perto de ti. Como o teu nome nao sai a minha cabeca o dia todo. Como eu penso no nosso futuro. Como eu sou tao tua. La estava ele, parado, sentado no banco da unica praca da cidade, tao lindo, tao meu. Eu sabia que ao me aproximar, uma onda de dor me atacaria pelo simples fato de eu nao poder chegar em voce. De nao poder sorrir pra voce. Pensei em atravessar a rua para nao passar na sua frente. Mas ainda assim fui, aproximei-me e como dito, eu nao poderia nem ao menos sorrir pra voce, para nao mostrar nos meus olhos a angustia de nao te-lo ao meu lado. Eu me aproximei: - Oi, ele disse. - Oi. - Senta aqui, preciso falar com voce. E eu, sem dizer uma palavra me sentei. - O que aconteceu? Porque ta sendo assim comigo? E, uma gota de lagrima desceu dos meus olhos. Eu fiquei tonta, era como se eu tivesse ouvido a lagrima cair no chao. Virei de costas pra ele, para secar minhas lagrimas e respondi: - E que eu... te amo tanto, que nao teria forcas suficientes pra suportar a dor de olhar pra ti, e ver que e so um sonho. E no momento em que me virei para ver a sua resposta. Percebi que ja era tarde. Ele ja tinha sentido, ja tinha visto, com uma lagrima ele percebeu o que eu sentia. E me deixou ali, sentindo a leve brisa do vento nos meus cabelos. Eu quis morrer, nao tinha mais sentido viver em um mundo onde o seu amor, nao fosse a forca pra me levantar e seguir em frente. Saints Row 3 sera lancado dia 15 de novembro, pela THQ e Volition. Em Saints Row: The Third, a Volition mostrou-se determinada a abandonar a posicao de azarao entre os jogos de mundo aberto. Em primeiro lugar, no que diz respeito a qualidade grafica uma das reclamacoes mais recorrentes em relacao aos primeiros dois jogos. Em vez de oferecer um titulo com qualidade grafica alta e requisitos tecnicos avancados, a edicao previa da cidade de Stilwater com geometrias cruas e texturas risiveis foi abandonada por uma criacao muito mais meticulosa.Mas sim. A historia continua como o mesmo pastiche descompromissado e hilario das versoes anteriores. Voce sera novamente arremessado para dentro de um ambiente organico compostos de diversas gangues, todas engajadas em uma guerra perpetua pelas fatias do mercado alternativo de Stilwater. Entretanto, tudo, como sempre, ganha forma em imagens cartunescas e sem muita seriedade.As suas armas em The Third vao do mais classico e simplorio ate o mais tecnologicamente absurdo e destruidor. Embora, no inicio da historia, voce tenha a disposicao apenas coisas
mais singelas como escopetas, pistolas e rifles, as coisas ficam progressivamente mais interessantes conforma a trama avanca. Entre as novidades, o jogo traz diversas tecnologias de patente militar, tais como o Laser Designator e um apetrecho que torna possivel controlar quaisquer veiculos remotamente