Estatuto da Igualdade RacialO Plenario do Senado aprovou no ultimo dia 16/06, em sessao extraordinaria e por acordo partidario, o Estatuto da Igualdade Racial com votacao simbolica dos lideres. O projeto, que tramitou por sete anos no Congresso, sera enviado imediatamente a sancao do presidente da Republica. Entretanto, o Senado suprimiu artigo que previa cotas para negros nas universidades federais e escolas tecnicas publicas; item que poderia dar incentivos fiscais para as empresas que mantivessem em seus quadros ate 20% de negros e outro que garantiria a inscricao de 10% de candidatos negros nos partidos politicos. Tambem ficaram de fora do Estatuto medidas garantindo tratamento especifico, na saude publica, para negros, especialmente gestantes negras. FONTE : http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br Aprovado em Comissao Projeto de Lei que modifica a Lei Maria da Penha14.06.2010 - Comissao da Camara dos Deputados aprovou, na ultima semana, um Projeto de Lei que acelera a adocao de medidas urgentes em casos de violencia contra a mulherA Comissao de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado da Camara dos Deputados aprovou, no dia 9 de junho, o Projeto de Lei 6340/09, do deputado Capitao Assumcao (PSB-ES). O projeto modifica a Lei Maria da Penha com o objetivo de acelerar a adocao de medidas urgentes de combate a violencia contra as mulheres.De acordo com o texto, fica acrescido ao artigo 12o da Lei Maria da Penha, um inciso que reduz de 48 para 24 horas o prazo dado a autoridade policial para enviar ao juiz o pedido da mulher ofendida, para a concessao de medidas protetivas de urgencia. O projeto determina ainda que, recebido o expediente com o pedido da ofendida, cabe ao juiz o prazo de 24 horas (nao mais de 48 horas) para adotar as providencias cabiveis.O projeto sera analisado tambem pela Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania e nao devera ser votado pelo Plenario, pois tramita em carater conclusivo. Nesse tipo de tramitacao, o projeto precisa ser votado apenas pelas comissoes designadas para analisa-lo, sem a necessidade de passar pela aprovacao no Plenario. No entanto, se houver parecer divergente entre as comissoes ou recurso contra o rito por parte de 51 deputados, o projeto perde o carater conclusivo.site - http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/aprovado-em-comissao-projeto-de-lei-que-modifica-a-lei-maria-da-penha A Pascoa e uma das datas comemorativas mais importantes entre as culturas ocidentais. A origem desta comemoracao remonta muitos seculos atras. O termo Pascoa tem uma origem religiosa que vem do latim Pascae. Na Grecia Antiga,este termo tambem e encontrado como Paska. Porem sua origem mais remota e entre os hebreus onde aparece o termo Pesach,cujo significado e passagem. A Pascoa e uma epoca de reflexao, renovacao e renascimento, e foi com esse intuito que o Nucleo Maria Maria, nesta manha do dia 20 de Abril de 2011, se reuniu com as internas e Coordenadoras da UNEI-feminina em Dourados/MS. Nesta oportunidadefizemos a entrega de um kit para higiene pessoal e chocolates para as adolescentes que la estao recolhidas, ressaltando a importancia da Pascoa como um momento de reflexao, de amor e perdao para um recomeco que nos torne pessoas cada dia melhores. Feliz Pascoa"Pascoa e ajudar mais