Proposta reduz os 1.757 tipos penais atuais para cerca de 500 e causa polemica por Jussara TeixeiraO anteprojeto de reforma do Codigo Penal foi entregue, nesta quarta-feira (27), ao Senado. Uma comissao de juristas elaborou a propostas, que foi direcionada ao presidente da Casa, Jose Sarney (PMDB-AP).Durante os sete meses de trabalhos dos juristas, um leque de mudancas foram propostas para segundo eles, modernizar o Codigo Penal, que e de 1940.Entre as inovacoes esta a abertura da possibilidade da mulher realizar o aborto caso seja constatado por meio de laudo medico ou psicologico que ela nao teria condicoes psicologicas de arcar com a maternidade. Alem disso, segundo o G1, a interrupcao da gravidez seria autorizada em caso de emprego nao consentido de tecnica de reproducao assistida e tambem quando ha anencefalia ou feto com graves e incuraveis anomalias.A proposta causou polemica por consentir o aborto, contrariamente a norma ja vigente. Desde quando um medico ou um psicologo tem dados cientificos para dizer que uma mulher nao esta preparada para ser mae?, questiona o pastor da igreja Vitoria em Cristo, Silas Malafaia. Para ele, a mulher, por natureza, ja foi formada para ser mae. E uma maneira descarada de aprovar o aborto, contrario a principios constitucionais que protegem a vida. Outra questao controversa foi a inclusao de pena para o preconceito e discriminacao por genero, identidade e orientacao sexual como passiveis de punicao. O delito foi equiparado ao racismo, e este pode ainda ser, de acordo com as novas regras, considerado crime hediondo. Na pratica, caso o novo codigo seja aprovado como esta no anteprojeto, darao cadeia, tambem, preconceito ou discriminacao por genero, identidade, orientacao sexual, ou outro motivo assemelhado, indicativo de preconceito ou intolerancia.Comparar comportamento homossexual com racismo. Raca voce nao pede para ser ou nao decide ser, e! Homossexualismo e comportamento!, salientou Malafaia sobre o tema controverso.O projeto do novo codigo ainda moderniza a questao do trafico de drogas e descriminaliza o porte de entorpecentes para uso pessoal ou mesmo ou cultivo de plantas destinadas a preparacao de drogas para uso pessoal. Uma verdadeira palhacada!, declarou Malafaia sobre o assunto. Todo mundo sabe que a liberacao de drogas aumenta o seu consumo, e as drogas sao um dos elementos mais terriveis como produtora de violencia, disse.O anteprojeto inclui ainda a insercao do tipo penal que criminaliza o bullying. Pela proposta, a intimidacao, constrangimento, ameaca, assedio sexual ou ofensa que causem sofrimento pode levar a prisao de 1 a 4 anos. Muitas das questoes polemicas feitas pelos juristas ja sofrem resistencia no Congresso Nacional. O uso de drogas e a homofobia sao exemplos de assuntos que serao alvos de pressao para serem modificadas pelos parlamentares, segundo o jornal O Povo.De acordo com o Senado, mais de seis mil manifestacoes sobre o novo codigo foram recebidas por meio da internet e telefone. A maior parte delas pedia o endurecimento da legislacao. A proposta reduz os 1.757 tipos penais (crimes e contravencoes penais, punidas com penas menores) atuais para cerca de 500.O anteprojeto seguira agora o caminho do processo legislativo, e ira para a