E diz Pierre Bourdieu,e o campo social: espaco de jogoonde os agentes lutam, criam, participam, impoemopinioeso mesmo se configura em espacos juridicoso campo onde a disputa deslancha entre o instrumentalismoe o formalismoE ainda dotado de um poder simbolicoque e esse poder alem de um disfarce simbioticoentre a linguagem, a simbologia e a hegemoniada ideia que ela aquela tua tiavive disseminando na cozinha?De que a meninaAh! A meninase aborta e o contrario de femininaE feia, e barbara, e assassinaE desleixada,"Se e a favor do aborto e por queja nasceu nao e, desgracada?"E ainda que a decisao da primeira turma do STFAo julgar o caso ADPF 54tenha optado pela dignidade da maesobre a do feto anencefalicoque ja fora dado como mortonasceria finadoSeria correto admitir um ativismo judiciala favor da causa socialfeminista, progressista, rebuscadoconvencido de autonomia absolutase nao rompe perfeitamente com a determinacao socialde inferioridade da mulher (e prostituta!)para qualquer ambito ocasional?Luana A. Marachini (noturno) Instrumentalismo brasileiroEm 2012, na ADPF 54, o STF delibera a descriminalizacao do aborto de anencefalos, tal decisao foi tanto baseada na perspectiva do feto que teria expectativa de vida baixa e frequentemente morrendo apos o parto, como tambem das maes que estariam sujeitas ao trauma e ao sofrimento da perda do filho. A repercussao do caso foi proveniente da forte formacao conservadora e catolica da sociedade brasileira que veta processos, como no caso, referente a saude publica, devido as suas crencas. A descriminalizacao do aborto, passa a ser um criterio elitista de seletividade ja que as mulheres ricas tem condicoes de realizar abortos de forma segura, enquanto os restantes das mulheres brasileiras serao submetidas a abortos clandestinos, em condicoes precarias. Assim, comparando a realidade ao pensamento de Bordieu, o Direito que criminaliza aborto tem um carater instrumentalista, a medida que atua em funcao dos interesses e necessidades da classe dominante, ou seja, das mulheres que tem condicao de abortar em meios alternativos daqueles oferecidos pelo servico publico, nao serao prejudicadas. Dessa forma, o direito perde todo seu formalismo -Direito como forca autonoma diante das pressoes sociais - pois e moldado por preceitos religiosos e em funcao de interesses de classes. Dessa forma, de acordo com o autor, e funcao dos atores do Direito, em conectar a teoria do Direito a realidade da sociedade, adequando as diversas mudancas , como tambem, suas necessidades. Assim, a descriminalizacao do aborto de anencefalos por parte do STF, revelam como os juristas, servidores da coletividade, devem criar um direito formal, abrangendo as necessidades materiais da populacao.Nome: Helena Lamante Scotton - diurno O debate a respeito do aborto temcomo camada externa o embate entre religiao e ciencia, tendo em vista que sob aperspectiva religiosa e cientifica existem diferentes definicoes do conceito deinicio da vida, no entanto a analise do julgado da ADPF 54- pedida pela ConfederacaoNacional dos Trabalhadores na Saude, no qual a igreja Universal semanifestou a favor da interrupcao da gravidez nos casos de anencefalia, e algunspoucos biologos e medicos se manifestaram contra findar a gestao nestas mesmacondicoes, nos da indicios de que a camada interna da discussao do abortosempre e permeada por um problema