os parametros referenciais adotados no ambito do SIGET:VEICULOS- prazo de vida util para o calculo de depreciacaode veiculos novos = 10 anos;- prazo de vida util para o calculo de depreciacaode veiculos usados = 5 anos;- percentual de sobrecarga admitido para fins desimulacao logistica, conforme tipo de veiculo: automovel, jipe = 20%; kombi, van = 40%; microonibus, onibus = 60%.- percentual de gastos com manutencao dos veiculos= 4,50 %. DIAS LETIVOS, CORRIDOS E UTEIS- numero de dias letivos/ano para o calculo demedias = 200 dias;- numero de dias letivos/mes para o calculo demedias = 21 dias- numero de dias corridos no mes, em media = 30,41dias;- numero de dias uteis por ano, em media = 250dias;- numero de dias uteis por mes, em media = 20,83dias. ALUNOS- distancia minima para atendimento a alunos doensino medio = 3 km;- distancia minima para atendimento a alunos doensino fundamental = 2 km;- tempo maximo diario admitido para permanenciados alunos em viagem = 2,5 horas.Estes parametros, no entanto, podem serotimizados/melhorados.fontes e material de referencialegislacao consultadaBRASIL. Codigo de Transito Brasileiro.Estabelecido pela Lei No. 9.503, de 23 de setembro de 1997.BRASIL. CONTRAN. Resolucao No. 222, de 11 dejaneiro de 2007, que acrescenta 5o ao art. 33 da Resolucao no 168, de 14de dezembro de 2004, do CONTRAN.BRASIL. CONTRAN. Resolucao No. 169, de 17 demarco de 2005, que altera a Resolucaono 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diario Oficial da Uniao no245, Seccao I, Pagina 73, de 22 de dezembro de 2004.BRASIL. CONTRAN. Resolucao No. 169, de 14 de dezembro de 2004, que estabelece Normas eProcedimentos para a formacao de condutores de veiculos automotores eeletricos, a realizacao dos exames, a expedicao de documentos de habilitacao,os cursos de formacao, especializados, de reciclagem e da outras providenciasBRASIL. CONTRAN. Resolucao No. 789, de 13 dedezembro de 1994, referente ao curso para treinamento de condutores deveiculos de transporte de escolares;BRASIL. CONTRAN. Resolucao No. 57, de 21 demaio de 1998, que estabelece normas gerais para o curso de capacitacao decondutores de veiculos de transporte coletivo de passageiros;BRASIL. CONTRAN. Resolucao No. 74, de 19 denovembro de 1998, incisos VIII, IX, X, XI e XII do artigo 12, referente aoscursos de especializacao para condutores de veiculos de transporte coletivo depassageiros, transporte de escolares, de transporte de cargas perigosas e detransporte de emergencia;BRASIL. CONTRAN. Resolucao No. 91/99,referente aos cursos de treinamento especifico e complementar para condutoresde veiculos rodoviarios transportadores de produtos perigosos.BRASIL. DENATRAN. Portaria do DENATRAN No.47/99, referente a autorizacao dos Centros de Formacao de Condutores (CFC)para ministrarem cursos de naturezafontes consultadas via internetCONFEDERACAO Nacional do Transporte. Transporteescolar: atencao redobrada na selecao. Disponivel em http://www.cnt.org.br/servicos/dicas_12.asp,consultado em dezembro de 2008.CRIANCA SEGURA. Transporte escolar: seufilho merece seguranca. Disponivel em http://www.criancasegura.org.br/midia_noticias_corpo.asp?id_artigo=213, consultado em dezembro de 2008.FERNANDES NETO, Benevides. Transporte escolar.Clubjus, Brasilia-DF: 12 fev. 2008. Disponivel em www.clubjus.com.br/?contente=2.15678>,consultado em dezembro de 2008.FOLHA ONLINE. Veja como enfrentar o buliyngentre os estudantes. Disponivel em http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u388914.shtml,consultado em dezembro de 2008.FOLHA ONLINE. Saiba verificar se o transporteescolar e seguro. Disponivel em http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u4221.shtml, consultado em dezembro de 2008.PMSP. EMTU. Resolucao STM No. 78, de 07 denovembro de 2005. Estabelece os requisitos para o