Paulo Victor Chagas - Agencia BrasilDurante encontro na 68a Assembleia Geral da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, representantes de diversos paises discutiram medidas para eliminar a violencia e a discriminacao das pessoas devido a sua orientacao sexual e identidade de genero.Apos a reuniao ocorrida na tarde de hoje (26), os ministros declararam sua "conviccao" de que direitos humanos sao inalienaveis a todas as pessoas, e firmaram compromisso em acabar com abusos e violacoes no nivel domestico e global. Segundo o texto, lesbicas, gays, bissexuais e transgeneros (LGBT) "devem ter a mesma garantia referente aos direitos humanos que o restante da populacao".Delegacoes da Argentina, do Brasil, da Croacia, de El Salvador, da Franca, de Israel, do Japao, da Noruega, Nova Zelandia, dos Estados Unidos e Paises Baixos estiveram na reuniao e elaboraram um texto com 16 pontos sobre o tema.O documento considera "uma tragedia que, na segunda decada do seculo 21, relacoes sexuais adultas, consensuais, entre individuos do mesmo sexo, continuem a ser criminalizadas em muitos paises", e condena a atitude de alguns paises de expor milhoes de pessoas ao risco de prisao e ate a pena de morte."Essas leis sao inconsistentes com as obrigacoes e os compromissos de direitos humanos dos Estados, e podem levar a violacoes de proibicoes contra prisoes arbitrarias ou detencao e tortura, e em alguns casos, do direito a vida". Essa possibilidade se refere ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Politicos, aprovado pela Assembleia Geral da ONU, em 1966, e adotado pelo Brasil, no qual consta que ninguem podera ser submetido a detencao ou prisao arbitrarias.Alem do repudio as discriminacoes legais adotadas por alguns paises, os ministros condenam violencias cometidas individualmente por homofobicos. "Em todas as partes do mundo individuos LGBT sao sujeitos a intimidacao, ataques fisicos, violencia sexual, e, ate mesmo, homicidios". Ao comentar esses casos, os ministros incluiram os proprios paises que assinam o documento como exemplos de locais onde ocorrem essas violacoes.Apesar das criticas, as nacoes ressaltam avancos na protecao a individuos LGBT, como a criacao de legislacoes contra crimes de odio e violencia homofobica. "Desde 1990, cerca de 40 paises aboliram sancoes penais discriminatorias que eram usadas para punir individuos por conduta sexual consensual com individuos adultos do mesmo sexo", diz o documento.A declaracao dos paises tambem presta homenagem aos defensores de direitos humanos LGBT, ressaltando que o trabalho deles, "frequentemente desempenhado a custa de risco pessoal consideravel, tem importancia crucial para a documentacao de violacoes de direitos humanos e o apoio as vitimas e a sensibilizacao de governos e da opiniao publica".Alem disso, acoes da propria ONU sao ressaltadas pelos ministros. Segundo o documento, os esforcos do secretario-geral, Ban Ki-moon, e da alta comissaria para os Direitos Humanos, Navi Pillay, tem tido sucesso na conscientizacao global para o assunto e na busca de apoio a medidas de combate a violencia contra lesbicas, gays, bissexuais e transgeneros. Ambos ja apelaram a paises para que entrem na luta contra praticas homofobicas e transfobicas.Por fim, os representantes dos paises signatarios dao como urgente a necessidade de reacao dos membros