indiretamente a pessoa. Fazem com que a acao contrariaSEJA NULA ou IRRITA. Ex.: padre que casa sem dispensa. 185. NAO IRRITANTES sao aquelas quetornam a acao contraria nao nula, mas ILICITA. 185. INABILITANTES leis que tornam apessoa que transgride, INABIL (consequencia: acao nula e ato da pessoainvalido). As leis inabilitantes incapacitam diretamente a pessoa eindiretamente a acao. Exemplo mais claro e a impotencia. 186. A inabilitanteinvalida o ato. Airritante anula o ato Ex. c. 1086.187. As leis universais ou particularespodem ser irritantes ou inabilitantes, mas para pertencerem a esta categoria, olegislador deve dize-lo expressamente e portanto so sao irritantes ouinabilitantes aquelas leis que o dizem explicitamente, nao valendo oequivalente porque essas leis regem a validade ou nao do ato juridico.188.As leis que o legislador nao diz clarae expressamente nao sao leis irritantes ou inabilitantes. Todas as leisnaturais, todas as divino-positivas sao sempre irritantes ou inabilitantes. 189. Portanto o c. 10 serve apenas paraas leis humano-positivas, porque as leis naturais e as divino-positivas saosempre irritantes ou inabilitantes. 190. Ex.: nao se pode batizar sem agua,celebrar sem pao e vinho, etc. As leis irritantes e inabilitantes servem maispara os sacramentos do que para qualquer outra coisa. 191. Como as leis irritantes e inabilitantes devem ser interpretadas? Regrageral c. 18 os canones restritivos dos direitos da pessoa ou da acao humanadevem ser interpretados em sentido estrito e nunca em sentido largo.192. c. 11 sujeito passivo das leismeramente eclesiasticas. Sujeitopassivo significa destinatario. 193. No c. 1 se fala da Igreja comosujeito passivo do codigo os 1752 canones recebidos na hora do batismo sujeito passivo de rito latino., 194. No c. 11 discrimina-se as leismeramente eclesiasticas. Quais os sujeitos passivos das leis meramenteeclesiasticas? 195.Antes devemos considerar, recordarque as leis na Igreja sao de 3 grandes categorias: -divinas-positivas -naturais -meramenteeclesiasticas. Aspositivo-humanas chamam-se meramente eclesiasticas. 196. A partir de agora, as leishumano-positivas serao chamadas de leis meramente eclesiasticas, que mudam como tempo, as que nascem, crescem e morrem e quem as faz evoluir sao ostribunais. 197. Os sujeitos passivos das leismeramente eclesiasticas c. 11 em principio, sao sujeitos passivos destecodigo os batizados na Igreja de rito latino ou recebidos. 198. Nota explicativa do c. 869 sobrebatismos validos. C.869 2 naocatolica c. 205 nao devem ser batizados sob condicao, NISI em caso deduvida seria da validade, a irritabilidade do ato. SUJEITOPASSIVO DAS LEIS MERAMENTE ECLESIASTICAS199. C.11 Estaoobrigados as leis meramente eclesiasticas os batizados na Igreja catolica ounela recebidos, que tem suficiente usa da razao e, se o direito nao dispoeexpressamente outra coisa, completaram sete anos de idade.200. Tres tipos de leis tipologia etriplice. -Divinas anacronicas, sem vacatio,e sempre em vigor -Naturais -Positivas estas vao se chamar eclesiasticas positivas humanas201. Para as leis positivo-humanas enecessario um sacramento o batismo c. 96, quando o individuo torna-sepessoa e torna-se sujeito passivo do codigo c. 1 sujeito capaz de direitose deveres. 202. No dia do batismo do rito latino,recebe-se o c. 1 e se for do rito oriental, recebe-se o c. 60. 203. Primeiro requisito para ser sujeitodas leis eclesiasticas e necessario o batismo na Igreja Catolica, porcausa do c. 205 comunhao, porque a