thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Rejeitado seu recurso de revista, o hotel interpos o agravo de instrumento ao TST para tentar reverter a condenacao. Legitimidade do MPTNo agravo, a defesa do hotel questionou, em preliminar, a legitimidade do Ministerio Publico para representar em juizo o grupo de indigenas, que, segundo ela, tem, de acordo com o Estatuto do Indio (Lei no 6001/1973, artigo 2o, inciso I) e Estatuto da Funai (Decreto no 4645/2003, artigos 2o, inciso I, e 3o), de ser representados pela Uniao. representacao definida em lei, o Estatuto do Indio). O relator, ministro Lelio Bentes Correa, porem, observou que a argumentacao confundia legitimidade ativa e capacidade processual.Ele ressaltou que, no caso, os indigenas eram interessados, e nao autores da acao, tornando-se irrelevante a discussao sobre quem deveria representa-los em juizo. Trata-se de acao civil publica ajuizada em litisconsorcio pelo MPT e pelo Ministerio Publico Federal em defesa de interesses individuais homogeneos, no regular exercicio de suas atribuicoes institucionais, afirmou. O ministro lembrou tambem que, nos termos do artigo 129, inciso V, da Constituicao da Republica, cabe ao Ministerio Publico defender judicialmente os direitos e interesses das populacoes indigenas.ContestacaoSobre o primeiro topico da condenacao, a defesa do hotel alegou a ausencia de subordinacao necessaria para se estabelecer o vinculo de emprego e de um elemento, a seu ver, importantissimo a vontade de ser empregado. A relacao teria ocorrido casualmente a pedido dos proprios indios que podiam ir e vir livremente e vender seus produtos de artesanato. Questionou, tambem, a condenacao por dano moral sustentando que nao havia comprovacao de eventual repercussao negativa da publicacao das fotografias em diversas revistas.O ministro Lelio Bentes afirmou que, tendo o Regional registrado a presenca dos elementos caracterizadores da relacao empregaticia (pessoalidade, nao eventualidade, onerosidade e subordinacao), alem da presenca de poderes tipicos de empregador, premissas faticas imutaveis. Com relacao a indenizacao, Lelio Bentes observou que os danos morais decorreram nao so do uso indevido da imagem, mas tambem do sofrimento impingido ao grupo indigena a partir da exploracao do trabalho em condicoes precarias. O valor fixado baseou-se, segundo ele, em longa e minuciosa fundamentacao que observou os criterios de razoabilidade e de proporcionalidade diante da gravidade das ofensas, da condicao do ofendido e da capacidade financeira do ofensor, como preve o artigo 944 do Codigo Civil.Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo.Processo: AIRR-85640-46.2005.5.11.0201
vexatorias durante a realizacao das revistas. O relator afirmou que nao se pode considerar apenas os depoimentos dos autores para entender configurado algum tipo de constrangimento causador de dano moral, como julgou o Tribunal Regional do Trabalho da 19a Regiao (AL). Segundo o TRT, mesmo nao apresentando prova testemunhal, os autores, em depoimentos pessoais, atestaram a existencia de situacoes humilhantes e aviltantes da dignidade da pessoa humana, porque as afirmacoes eram coincidentes e contundentes. Alem disso, na avaliacao do ministro Caputo Bastos, o Regional expressou posicao manifestamente contraria a jurisprudencia do TST", porque considerou que, pelo fato de a empregadora confessar que realizava revistas em seus empregados, independente de outras provas, isso ja seria elemento significativo para uma condenacao indenizatoria. O relator citou diversos precedentes, demonstrando que o entendimento do TST se inclina no sentido de que a revista em bolsas e sacolas, quando feita de modo impessoal, generalizado, sem contato fisico ou exposicao da intimidade, nao submete o trabalhador a situacao vexatoria ou caracteriza humilhacao. Segundo o ministro, o procedimento decorre do poder diretivo e fiscalizador do empregador, revelando-se licita a pratica desse ato. No caso, pelos registros do acordao regional, o ministro salientou que havia revistas apenas nos pertences dos trabalhadores, e que esse procedimento, realizado sem contato fisico e de forma generalizada, por si so, afasta a ocorrencia de revista intima. A Segunda Turma, entao, em decisao unanime, restabeleceu sentenca da 7a Vara do Trabalho de Maceio, que indeferira o pedido de indenizacao por danos morais. Processo: RR - 8800-65.2008.5.19.0007
Mais uma noticia que diz respeito a empregada gestante, no mundo do trabalho. A concepcao da nova vida ocorrendo durante o prazo do aviso previo gera direito a estabilidade da empregada na empresa onde trabalha, pois durante esse prazo o contrato de trabalho ainda encontra-se vigente. O empregador nao pode pensar que, no momento em que concede aviso previo ao empregado, este nao mais pertence aos quadros da empresa. O trabalhador, nesse periodo, continua sendo empregado da empresa e possui todos os direitos relativos ao contrato de trabalho como, por exemplo, aumento de salario e estabilidade, caso uma das condicoes da mesma ocorra durante o periodo em que o empregado labora na empresa. E diferente da situacao em que a empregada, contratada por prazo determinado, engravida. Nesse caso, a maioria dos entendimentos (embora haja posicionamentos em contrario) e que a estabilidade da empregada gestante e tao somente durante o tempo do contrato por prazo determinado. Entao, se a empregada foi contratada por prazo determinado de 06 meses e no quarto mes do contrato informa ao empregador que esta gravida, nesse caso, o empregador nao tem obrigacao de ficar todo o tempo da estabilidade da empregada (toda a gestacao e mais 5 meses apos o parto), pois o contrato foi a prazo certo. Caso a empregada seja contratada por prazo determinado por 2 anos e, no segundo mes do contrato, engravida, entao, o empregador tera que ficar com a mesma durante todo o periodo contratado, nao podera demiti-la pelo fato de estar gravida. Mas, essas situacoes nao dizem respeito ao caso em comento, que se refere ao fato da empregada engravidar durante o periodo do aviso previo.Quando o empregador da aviso previo a um empregado, e porque nao mais deseja que este trabalhe em sua empresa. Ocorre que, se a empregada engravidar no periodo do aviso previo, o empregador nao mais podera rescindir o contrato de trabalho, tera que ficar com a mesma durante todo o periodo da gestacao ate 5 meses apos o parto, como determina o Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias. Caso o empregador nao queira de forma alguma continuar com a empregada gravida, so ha uma solucao, indenizar todo o tempo da estabilidade, o que nao e todo o empregador que tem condicao financeira de faze-lo. So para lembrar, caso a empregada gravida cometa uma falta grave, prevista no art. 482 da CLT, podera ser demitida por justa causa.Link da noticia na pagina do TST, de 17/11/2011: http://ext02.tst.jus.br/pls/no01/NO_NOTICIASNOVO.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=13143&p_cod_area_noticia=ASCS Passei alguns meses sem escrever absolutamente nada! Tirei ferias total! Mas, estou de volta! Fiquei feliz demais em ver que ha mais seguidores no meu blog do que a epoca em que parei de escrever! Adorei! Em breve, estarei postando mais noticias do mundo do trabalho, sejam elas inusitadas ou nao! Abracos a todos!!!! Pessoal,No ultimo domingo (27/05), tivemos duas importantes provas. O Exame de Ordem e o Concurso do TRT de Pernambuco. Muitos alunos fizeram. Vou tentar comentar as questoes de ambas as provas, nas materias Trabalho e Processso do Trabalho.- (FCC TRT 6a Regiao Analista Judiciario Judiciaria Maio/2012 Questao 34)Por
razoes deinteresse economico, os proprietarios da empresa Tetra Servicos Ltda.transferiram o negocio para terceiros. Houve alteracao da razao social, mas naoocorreu alteracao de endereco, do ramo de atividades, nem de equipamentos.Manteve-se o mesmo quadro de empregados. Tal situacao caracterizou a sucessaode empregadores. Neste caso, quanto aos contratos de trabalho dos empregados daempresa sucedida, ESSA QUESTAO DIZ RESPEITO A PONTO DO PROGRAMA "EMPREGADOR", MAIS PRECISAMENTE SOBRE SUCESSAO DE EMPREGADORES, COMO A PROPRIA QUESTAO MENCIONA. VEJAMOS, PORTANTO, CADA UMA DAS ALTERNATIVAS.a) Oscontratos de trabalho se manterao inalterados e seguirao seu curso normal. (ESSA JA E A QUESTAO CORRETA, COM BASE NOS ARTIGOS 10 E 448 DA CLT, ONDE ADUZ QUE Art. 10 - Qualquer alteracao na estrutura juridica da empresa nao afetara os direitos adquiridos por seus empregados.A QUESTAO DIZ QUE HOUVE MUDANCA NA ESTRUTURA JURIDICA DA EMPRESA, QUANDO AFIRMA QUE HOUVE ALTERACAO NA RAZAO SOCIAL, ISSO, NO ENTANTO, NAO MUDA EM NADA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME MENCIONADO ARTIGO. Art. 448 - A mudanca na propriedade ou na estrutura juridica da empresa nao afetara os contratos de trabalho dos respectivos empregados. A QUESTAO TAMBEM AFIRMA QUE HOUVE MUDANCA NA PROPRIEDADE DA EMPRESA, QUANDO DIZ QUE OS PROPRIETARIOS TRANSFERIRAM O NEGOCIO PARA TERCEITOS, MAS TAL FATO TAMBEM EM NADA ALTERA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES)b) Atransferencia de obrigacoes depende das condicoes em que a sucessao foipactuada. (ERRADA. INDEPENDENTE DE COMO A SUCESSAO FOI PACTUADA, O SUCESSOR ASSUME TUDO, ONUS E BONUS, CONFORME ARTIGOS JA MENCIONADOS NA ALINE ANTERIOR)c) Asobrigacoes anteriores recairao sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobrea sucessora. (ERRADA, QUEM COMPRA, COMPRA TUDO, OS DIREITOS E AS OBRIGACOES DA EMPRESA QUE ESTA ADQUIRINDO. A SUCEDIDA NAO ARCA COM NADA, POR ISSO QUE QUEM COMPRA UMA EMPRESA DEVE TER MUITA CAUTELA, JA QUE ESTARA ASSUMINDO TUDO, BONUS E ONUS)d) Todasas clausulas e condicoes estabelecidas no contrato de trabalho deverao serrepactuadas entre os empregados e o novo empregador.(ERRADA. AS PARTES CONTRATANTES NAO TEM QUE REPACTUAR NADA. AS OBRIGACOES DEVERAO SER ASSUMIDAS PELO NOVO EMPREGADOR)e) Seraoautomaticamente extintos, fazendo surgir novas relacoes contratuais.(ERRADA. OS CONTRATOS CONTINUAM COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO)
A noticia ora em comento foi retirada do site do TST hoje, dia 19/12/2011, que relata que um empregado de uma industria de colchoes recebera indenizacao por sofrer revista intima visual diaria em seu local de trabalho.Verifica-se que esta noticia tem decisao oposta a ultima que postei, no dia dia 22/11, onde empregado do Pao de Acucar nao recebeu indenizacao porque a revista era apenas visual. Por esse motivo, entendeu o Tribunal que nao havia dano moral. Nao e contraditorio?!?! De acordo com o TST, nao! O Ministro justificou o seu voto alegando que neste caso da Industria de Colchoes, os bens produzidos pela empresa eram de grande porte, nao tendo com o empregado leva-los dentro de uma bolsa e, por isso, nao justificava que o mesmo fosse revistado diariamente, no local de trabalho. Diferente de uma pessoa que trabalha em um supermercado, por exemplo, e tem a oportunidade de colocar objetos de pequeno porte em sua bolsa.Ate entendo o posicionamento do Ministro, no entanto, acho que as decisoes ficam contraditarias. A dignidade da pessoa humana e uma so, esteja ela trabalhando em um local onde lida com coisas grandes ou pequenas. Nao importa. Acho que sempre havera uma invasao na privacidade da pessoa se esta tem que submeter seus pertences a uma revista. A pessoa se sente um ladrao, sinceramente! Tudo bem que a revista visual e menos invasiva, mas e chato voce ter que mostrar o que voce tem em sua bolsa a um colega de trabalho. Entendo, tambem, e concordo que o empregador tem que resguardar o seu patrimonio. Mas, ele tem outro meios para fazer isso. A melhor forma e procurar aquele meio que menos invada a privacidade do empregado.E outra, acho que o Tribunal deveria uniformizar o pensamento. Ou pode ou nao pode revistar, mesmo que visualmente, afinal de contas esteja o empregado lidando na empresa com objetos grandes ou pequenos a vergonha que ele sente e a mesma em ter que mostrar "parte de sua vida" a quem quer que seja.------------ A BF Industria e Comercio de Moveis Espumas e Colchoes Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil a titulo de danos morais a um ex-empregado que teve a mochila revistada diariamente ao fim do expediente durante todo o periodo em que trabalhou na empresa. A decisao foi da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou o pedido de reforma da condenacao imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9a Regiao (PR). Segundo o empregado alegou na inicial da reclamacao trabalhista, o fato de ser revistado pela seguranca da empresa o teria exposto a situacao vexatoria e constrangedora, passivel de indenizacao por danos morais no valor de R$ 19 mil. A empresa confirmou a pratica de revista, porem negou que houvesse constrangimento. A 12a Vara do Trabalho de Curitiba (PR), ao analisar o pedido, observou que, segundo testemunhas, a revista era apenas visual, sem manuseio de pertences. O juizo de primeiro grau registrou na sentenca que houve, no caso, equilibrio entre o direito de propriedade e a dignidade da pessoa humana, e indeferiu
o pedido de indenizacao. O Regional, no entanto, reformou a sentenca e impos a industria de colchoes a condenacao no valor de R$ 5mil por danos morais, por entender que qualquer tipo de revista pessoal fere os principios da intimidade, dignidade e presuncao de inocencia do trabalhador. A industria recorreu da decisao ao TST por meio de recurso de revista. O relator, ministro Horacio de Senna Pires, observou primeiramente que moveis e colchoes sao objetos de grande porte, dificeis de serem subtraidos ou transportados pelos trabalhadores. Por isso, nao ha como se aplicar ao caso o mesmo posicionamento da Turma no sentido de que a revista de bolsas, por si so, nao configura dano moral - adotado em outros casos, envolvendo, por exemplo, empresas do ramo alimenticio, por se tratar de produtos "de pouco volume e de facil desvio". Segundo o ministro, nao havia registro nos autos de alguma ocorrencia de furto que justificasse a revista praticada pela industria, que poderia ter adotado outras medidas para proteger o seu patrimonio, como a instalacao de um circuito interno de cameras. Seguindo estes fundamentos, a Turma manteve a condenacao. Ficou vencido o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. Processo: RR-159850005.2009.5.09.0012
Equis. Cerveja Mexicana, Larger Especial importada e distribuida pela Kaiser -enfim ne gente? Super amei o rotulo achei esse Dos Equis, lindo e chique. Alegoria - 10.Sabor- -1.Gente, cerveja tem que ter sabor, eu gosto de cerveja pelo gosto mesmo e a Dos Equis e suavississima, ruim demais. Lembra da Amstel Pulse? Tipos tal e qual. Alguem me diz como e que essa dita cuja ganhou um premio de ouro na categoria European Style Pilsner" no campeonato mundial de cerveja? Eu gosto de cerveja de verdade, machistamente falando, gosto de cerveja de macho. E a XX ta longe disso.Padrao Laizamarea de qualidade: 2,5 (porque ainda consegue ser melhor que Kaiser).Beijos e para entrar no clima e se animar para uma tequila:
Como ja comentei com voces cervejas tchecas nao devem nadica de nada as cervejas alemas. E hoje vos falo de uma queridissima que eu adoro de paixao que esta em qualquer spatkauf (tarde venda hehehe lojas 24 horas que vendem docinhos, cigarros e bebidas) aqui de Berlim: a Staropramen.Antes de chegar aqui na Alemanha, minha querida amiga Ivana Ebel ja tinha me iluminado sobre essa cerveja tao querida. Pois e, Staropramen e uma querida, aquela sua amiga de fe sabe? Aquela que te acolhe quando voce vai encontrar os amigos em direcao a buatchy, ou quando voce esta sozinho querendo uma boa companhia para os seus pensamentos. Staropramen e uma premium bier, gostosa de beber, refrescante. Isso! Refrescante de-fi-ne. Sabe aquela boa pilsener? A palavra que definiria melhor ate seria "drinkability" como o povo que curte cerveja costuma dizer. E claro que existem tchecas com um sabor mais apurado com o malte mais acentuado, mas a Staropramen nao deixa de ser um bom exemplar do que os tchecos sabem fazer bem: cerveja pilsner. Do grupo Anheuser-InbevMais informacoes:http://www.pivovarystaropramen.cz/ polibek (beijo em tcheco) hehe Mein Lieber, hoje vou falar da minha lieblings bier hier in Deutschland, Augustine =D - qualquer semelhanca com a minha rua preferida de Sao Paulo, e pura coincidencia, hahahaha.Eu conheci Augustiner via Luiza, uma amiga carioca que estuda na minha faculdade. Ao ser questionada sobre cervejas Luiza fala "quando voce esta na duvida sobre qual cerveja comprar, escolha uma que tem um papa na frente" e foi assim que conheci a Augustiner Heller, seguindo os conselhos luizisticos, hehehehe. A que eu consumi ate agora foi do estilo Larger mesmo, o mesmo estilo da maioria das cervejas do BR. Gente, eu curti muuuuuuuuuuuito a Augustiner, pois ate depois de mais quentinha, leia-se 8 por ai, ela continua sendo muito, mas muito boa. Ela originalmente e para ser tomada entre 0 a 4, acompanha bem com amigos, festa, carinha/mocinha que tu ta pegando, apesar do papa na frente nao se sinta inibido em frente da Augustiner, ela tem estilo, ela e vintage, ela ta ai so para te ajudar. Para tu ter uma ideia a Augustiner se vende sozinha, nem precisa de anuncio, ela nem se preocupou em modernizar a garrafa nem nada, porque a Augustiner ja nasceu perfeita como ela e.E so uma ERRATA, aquilo nao e papa, e bispo! E foi criada la na Ordem Augustiniana de Munique!!! Mehr Informationen: http://www.augustiner-braeu.de/Padrao Laizamarea de qualidade: 10 - reflitam! Ai vai uma selecao de varios drinks de cerveja que ao longo do tempo quero ir passando proces.Imaginamos que tu deu uma festa e so tem cerveja e um resto de vodka que nao da pra muito coisa. Dai chega aquelas meninas "ai nao bebo cerveja, so vou de roska mesmo" - nada contra ne? trato de igual pra igual. Mas o que voce faz? Simples, faz uma cervejoroska! Voce vai precisar de:1 limao - ah va, voce tem que ter limao em casa;gelo;vodka; cerveja;acucar;Amassa o limao com acucar ate ficar um suco mesmo, acrescenta gelo, 3 a 4 centilitros de vodka e
acrescenta a cerveja ate o final, depois voce coloca um limao pra ficar chics. Claro que se for uma dessas meninas enjoadas elas vao fazer um sorriso com aquele batom SNOB e dizer "nao obrigada" - coisa que ja serve de aprendizado para nao chamar gente chata pra festa -, maaaaas se for uma pessoa de mente aberta vai adorar! Fica uma mistura refrescante e tira o sabor amargo da cerveja - que e o que o pessoal q nao gosta das bier mais reclama.Eu aprendi num curso de drinks e coqueteis que fiz recentemente e eles fizeram com Bohemia, mas eu ainda nao tive a oportunidade de fazer com cerveja Ale tipo a Murphys, que eu acho que vai ficar mais legal de bom.Enjoy e em breve fortes novidades Beijos refrescantes pra gerals!
fonte: Die Karambolage Quando a gente fala de Angola, vem sempre a cabeca aspectos ultra mega negativos. A guerra civil, a Aids, a pobreza, bla bla bla... Mas tem muita coisa boa tambem. Tenho uma amiga que o namorado trabalha la, dai como o meu amor pelas cervejas ja atravessa o Atlantico, hehe, ele trouxe uma "33" Export para mim =D. E hoje descobri que e muito mais legal matar a sede com ela do que com agua, hahahahaha. Cerveja com um sabor levemente adocicado, gostosa, leve so que tome SUPER HIPER MEGA GELADA, recomenda-se de 0 a -4 uy. Cerveja Pale Larger e junta duas coisas bem legais, a refrescancia e aquele docinho no final. E aquela cerveja pra curtir sabe? Pra voce beber e beber e tomar mais uma e por ai vai, super adoraria se o povo aqui substituisse a Skol, aquela agua amarelada, pela "33" Export que e leve, docinha, bem gostosinha assim o carnaval de Salvador ia ser coisalindadeDeus. Ja disse nao e aquela "cerveja-vinho" e cerveja pra curtir. Nao e aquela cerveja que voce fica satisfeita so com uma latinha, hehe, talvez com uma grade, hahaha. Licenciada pela Cuca - a mais famosa cerveja angolana - e adivinhe de que grupo e? hahahaha, Heinecken, obvio. Padrao Laizamarea de Qualidade: 7 - pq eu to de bom humor e pq e uma cerveja com 'safadeza oculta' uhauhauhauha. Beijos. Relou Pipou! E essa passada de ano? tudo certin, mil maravilhas ne? Pois entao, um 2011 absoluto pra todo mundo. Pra comecar o ano beeeeeeeem trago hoje uma cerveja brasileira muito boa: A Schmitt Ale.Bem, Schmidt Ale e uma cerveja meio diferente, ela e fermentada dentro da propria garrafa dai se tu prestar atencao nas bolhas elas nao serao muito grandes mas confere um sabor bem bom. Leve e sem retrogosto ou um retrogosto beem suave - retrogosto e aquele gosto que fica depois que voce tomou - tem toques (uy) de frutas cristalizadas.E uma cerveja do tipo American Pale Ale e a cor nao e daquelas Ale vermelhona, mas bem mais clara. E daquele tipo de cerveja que voce pode beber ate o infinito e alem, hehe. Natural de Porto Alegre mas nao deve nada em qualidade as cervejas europeias. Padrao Laiza Maria de Qualidade: 8 =DMais info: http://www.schmittbier.com.brps.: queria agradecer a Cin, minha amiga de fe que mesmo quando vai no Rio nao esquece de mim =D. Entao gente, como disse no meu blog pessoal, eu to trabalhando num restaurante fazendo cerveja. Aqui na Alemanha tem toda uma tecnica para se colocar cerveja vom Fass - do barril para o copo. Se deve ter ao menos 3 centimetros de Schaum, espuma na tulipa, coisa que parece facil, mas o penando pra ficar certinho. O colarinho mantem as caracteristicas organolepticas da cerveja, pois mantem o gas evitando contato com o oxigenio e assim faz com que a cerveja nao amargue, fora que protege a temperatura tambem. Para matar gerals de inveja, la eu trabalho com Becks e Franziskaner que apesar de serem bem famosas por aqui, nao deixam
de serem cervejas de otima qualidade- diferentemente das cervejas super famosas no Brasil ne? Abaixo segue um video de um carinha mostrando como se deve por a cerveja Stella Artois, dai voce tem uma nocao da putaria tecnica que e servir uma boa cerveja =D.beijos