OAB/RS requer ao Procon-POA multa e nova suspensao de vendas de novas linhas telefonicas "As empresas continuam brincando com os consumidores. Nao investiram um centavo em melhoria no sinal e nao instalaram uma antena sequer em Porto Alegre", afirmou Lamachia. Empregado que feriu a perna sera indenizado Para a decisao, embora o acidente nao tenha deixado o funcionario incapacitado, provocou sequelas esteticas parcialmente reversiveis, o que causou danos morais e estetico ao autor. Eleicoes 2012: confira as principais noticias dos jornais do Estado Os jornais noticiaram o resultado do pleito eleitoral da OAB/RS realizado nesta segunda-feira (19). Confira abaixo as noticias: Treinamento em Processo Eletronico para Advogados: ultimas vagas Capacitacao mensal destinada a advogados e estagiarios de Direito vinculados a OAB/RS, sera realizada no Plenario Ministro Pedro Soares Munoz, no TJRS (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12o). Entidades de classe nao precisam pagar taxa judiciaria em acoes coletivas Valor e abarcado pela legislacao consumerista e pela Lei da Acao Civil Publica, e pode ser isento para estas organizacoes, ja que e considerado custa processual. Mantida decisao que dispensou testemunhas em demanda sobre honorarios de corretor Depois de produzida a prova oral na acao originaria, o Juizo de entao entendeu desnecessario ouvir quaisquer testemunhas; homem apenas teria participado de uma reuniao, sem envolvimento posterior. Hospital e condenado por anotar licencas medicas na CTPS A empresa deveria ater-se ao estritamente necessario, evitando anotacoes que viessem a prejudicar o trabalhador numa futura recolocacao profissional. Publicado edital do primeiro concurso do CNJ Prova devera selecionar novos servidores para o orgao nas areas administrativa, judiciaria, de apoio tecnico e de apoio especializado. Fabricantes de adocantes sao multadas por propaganda enganosa A aplicacao da pena levou em consideracao os criterios do Codigo de Defesa do Consumidor. Excesso de paginas tranca recurso Em diferentes instancias estaduais, tribunais nao aceitam interposicoes com mais de 10 ou 20 laudas; CNJ ja julgou a materia sob diferentes prismas ora permitindo, ora derrubando normas que estabelecem a limitacao. Advogado nao ajuiza causa ja paga e deve indenizar cliente O profissional, alem de reter o valor em dinheiro e os documentos da autora, prejudicou o andamento do processo protocolado para reaver o montante, faltando a audiencias de conciliacao e entrando com representacao contra o juiz responsavel pelo caso. Casal se reconcilia e desistencia de divorcio e homologada Apos a distribuicao do processo de separacao, ambos pensaram melhor e, pelo bem-estar da familia, decidiram abdicar da acao. Shopping indenizara idosa que caiu sobre decoracao natalina Enquanto fotografava seus netos, a senhora deu um passo para tras, a fim de dar passagem a outras pessoas, e acabou caindo sobre "pirulitos" que faziam parte do cenario, o que lhe causou diversas lesoes corporais na autora. Sucessores de reu terao de indenizar pais e vitima de ato libidinoso De acordo com os autores da acao, em julho de 2002 o acusado teria abusado sexualmente de uma menina, na epoca com tres anos de idade. Banco paga indenizacao por ter descumprido ordem judicial A instituicao financeira inscreveu, indevidamente, o nome da autora nos cadastros restritivos de credito, contrariando decisao