deve fixar alem do danomoral.Para alguns nao caberia a teoria do punitive damage, mediante os seguintesargumentos:1- A condenacao a uma determinada pecunia ocorreria bis in iden, pois o agente ja havia sidopunido na seara penal. Para outros, nao haveria bis in iden, ja que a pena do direito civil alcanca onde o direitopenal nao alcanca.2- Nao ha artigo que preve a pena aplicada. Dessa forma,nao se pode condenar se nao existe pena. Porem, esta teoria so se aplica para odireito penal. 3- O pagamento da reparacao geraria um enriquecimentoilicito, ja que nao houve uma causa. Mas a causa e a sentenca do juiz. Teria amesma natureza das astreintes. NEXO CAUSALOnexo causal diz respeito a quem atribuir e a que extensao. E a relacao de causae efeito entre a conduta do agente e o dano.Fatoe conduta do agente (conduta omissiva ou comissiva).Teoriado Dano Direto e imediato art. 403 CC. Sub-Teoriada necessariedade aplicada pelo STJ. Sera aplicada quando o dano foi causadonecessariamente pela sua conduta E efeito do comportamento. RE 130764.Teoriada causalidade adequada e defendida por Sergio Cavaliere.Excludentesdo nexo causal:-caso fortuito ou forca maior-fato exclusivo da vitima-fato de terceiroCaso Fortuito e Forca Maior OCodigo Civil, art. 393, par. unico, nao faz distincao entre caso fortuito eforca maior.Eo fato externo a conduta do agente de natureza inevitavel,ou seja, independe daprevisibilidade. Fortuitointerno X Fortuito externoEfato externo, mas se relaciona com a atividade do causador do dano. No fortuitointerno, a vitima sera indenizada.Parao TJRJ, assalto em determinados lugares havera responsabilidade. A situacao derisco ja e um fato que se relaciona com a atividade. Mas esta posicao nao eacolhida pelo STJ. Para esta corte, a transportadora nao responde, e fortuitoexterno. Fatoexclusivo da vitimaExcluio nexo causal. A conduta que gerou o dano decorre da propria vitima (Inf. 327STJ). O surfista de trem nao tem direito a indenizacao. Motorista que trafega em excesso de velocidade, quando evitaria o acidente caso estivesse sob velocidade compativel. Dessa forma, o motorista responde. E fato concorrente, sendo duas condutas: uma da agente e outra da vitima. O pingente (passageiro que e transportado na porta do onibus) recebe indenizacao. E fato concorrente. A transportadora nao fiscalizou o trafego de passageiros. Fatode TerceiroNaoha comportamento do agente. Havera nomeacao a autoria. Seo terceiro que causou o dano nao foi identificado, podera ser alegado fortuitoexterno. No fato de terceiro, este deve ser identificado.Sefor transporte de pessoas, a transportadora responde. Ha clausula deincolumidade, onde o transportador tem obrigacao de resultado. Tem obrigacao devigilancia. O transportador tem direito de regresso contra o terceiro - art.735 CC. A culpa mencionada neste artigo e a culpa strictu sensu. Nao e dolo, referindo-se com os riscos normais dotransporte. ex: caso um objeto seja atirado, o transportador nao respondera.Semenor dirige e um maior habilitado bate naquele veiculo, o motorista habilitadonao podera alegar que o menor concorreu para o acidente, pois nao ha discussaode culpa, mas sim de comportamento/conduta. CausalidadeAlternativaSe um determinado grupo provoca danos e nao consegueidentificar quem praticou o dano, a indenizacao recaira sobre o grupo de formasolidaria.