de um passivo em uma transacao naoforcada entre participantes do mercado na data da mensuracao.Entende-se por transacao nao forcadaaquela em que ambas as partes nao sofrem pressao para adquirir um determinadoativo ou para transferir determinado passivo.O CPC 46 esclarece que, o valor justoe uma mensuracao baseada em mercado e nao uma mensuracao especifica daentidade, mesmo havendo informacoes de mercado observaveis disponiveis paraalguns ativos e passivos e para outros nao.No que diz respeito ao alcance,deve-se aplicar o CPC 46 sempre que outro Pronunciamento requerer ou permitirmensuracoes ao valor justo ou suas divulgacoes, tanto para mensuracao inicialtanto para mensuracao subsequente, porem, os requisitos deste Pronunciamentonao se aplicam em:(a) transacoes de pagamentobaseadas em acoes dentro do alcance do CPC 10 Pagamento Baseado em Acoes;(b) transacoes de arrendamento dentrodo alcance do CPC 06 Operacoes de Arrendamento Mercantil; e(c) mensuracoes que tenham algumassimilaridades com o valor justo, mas que nao representem o valor justo, comopor exemplo, o valor realizavel liquido a que se refere o Pronunciamento CPC 16 Estoques ou o valor em uso a que se refere o Pronunciamento CPC 01 Reducaoao Valor Recuperavel de Ativos.Alem do Pronunciamento propriamentedito, o CPC 46 conta com 3 apendices, divididos em:(a) - Apendice A Definicao determos, que explica de forma analitica todos os termos usados no decorrer doPronunciamento.(b) - Apendice B Guia de Aplicacao,detalha, com riqueza de detalhes, como deve ser aplicado o Pronunciamento paracada conjunto dos itens constantes no Pronunciamento.(c) - Apendice C Disposicoestransitorias determinam que o Pronunciamento deva ser aplicado de formaprospectiva e que nao ha a necessidade de se aplica-lo em informacoes deperiodos anteriores. E, ainda, conta com varios exemplos ilustrativos com o objetivo de dirimirduvidas remanescentes. Com relacao a mensuracao, presume-se que o ativo ou passivo e trocado em umatransacao nao forcada entre participantes do mercado na data da mensuracao enas condicoes atuais de mercado e presume que a transacao para venda do ativoou transferencia do passivo ocorre no mercado principal para o ativo ou passivoou na ausencia de mercado principal, no mercado mais vantajoso para ambos. As regras constantes no Pronunciamento CPC 46 se aplicam tambem aos ativos naofinanceiros, a passivos e a instrumentos patrimoniais proprios da entidade e aativos e passivos financeiros com posicoes de compensacao em riscos de mercadoou risco de credito da contraparte. Quanto aos criterios avaliacao, dispoe o CPC 46 que a entidade deve utilizar tecnicasapropriadas, utilizando o maximo de dados observaveis e minimizar o uso dedados nao observaveis, tendo como objetivo; o de estimar o preco de umatransacao nao forcada entre os participantes do mercado na data e nas condicoesatuais de mercado. Dentro do conceito do valor justo, para efeito de melhorar a comparabilidade ea consistencia, o CPC 46 estabelece uma hierarquia de valor justo, divididasente niveis de 1 a 3, assim divididos:(a) - Informacoes de nivel 1: sao precos cotados (nao ajustados) em mercados ativos para ativos oupassivos iguais a que a entidade possa ter acesso na data de sua mensuracao.(b) - Informacoes de nivel 2: sao informacoes observaveis para ativo ou passivo, exceto precoscotados no Nivel 1.(c) - Informacoes de nivel 3: sao dados nao observaveis para