EDITAL No 003, DE 17 DE MARCO DE 2015Convocacaopara a Assembleia de Eleicao Suplementar dos representantes da sociedade civil dosegmento de representacao dos sindicatos e associacao dos trabalhadores noConselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, Gestao 2015/2017.O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS, no uso de sua competencia que lhe e conferida pela LeiMunicipal no. 8.059 de 21 de junho de 1996 e com fundamento na Ata da 95areuniao ordinaria, sessao realizada dia 17 de marco de 2015. CONVOCA: Art. 1oOs representantes dos sindicatos e associacao dos trabalhadores de ambitomunicipal para a eleicao suplementar dos representantes desse segmento noConselho Municipal de Assistencia Social, titulares e suplentes, para a gestao 2015a 2017. Calendario Eleitoral CMAS Gestao 2015/2017 DATA ATIVIDADE 23 a 25/03/2015 Prazo para apresentar pedido de habilitacao do segmento dos sindicatos e associacao dos trabalhadores perante a Comissao Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas. 26/03/2015 Prazo final para analise dos pedidos de habilitacao para eleitoras ou eleitoras e candidatas. 27/03/2015 Publicacao no Semanario Municipal da relacao do segmento dos representantes de sindicatos e associacao dos trabalhadores do SUAS habilitados. 30 e 31/03/2015 Prazo para ingressar com recurso junto a comissao Eleitoral 01/04/2015 Prazo final para julgamento de recursos. 06/04/2015 Prazo final para publicacao no Semanario Oficial do Municipio do ato de homologacao da relacao de representantes do segmento de sindicatos e associacao dos trabalhadores, candidatas ao pleito como eleitoras/es e candidatos/as e resultado do julgamento de recurso. 08/04/2015 Assembleia de Eleicao. 10/04/2015 Prazo final para publicacao do resultado das eleicoes CMAS. 13/04/2015 Prazo final para posse dos Conselheiros do CMAS eleitos para a gestao 2015/2017. Art. 2o Osrepresentantes inscritos deverao, no momento de apresentacao do pedido dehabilitacao, indicar o segmento a que pertencem, observados seu Estatuto e suacondicao de eleitora ou de eleitora e candidata, conforme Resolucao CMAS n.o 07/2015. 1o O pedido de habilitacao deve ser feito emformulario proprio, assinado pelo representante legal da entidade ouorganizacao ou por um de seus representantes legais, sendo obrigatorio opreenchimento de dados como endereco completo, telefone, fax, enderecoeletronico, pessoa de referencia para comunicacao, em tempo habil, com aentidade ou organizacao. 2o Na falta derepresentantes habilitados, o CMAS encaminhara oficio ao Ministerio Publicocomunicando a ausencia de candidatos ao pleito, para que o mesmo tome ciencia edevidas providencias. Art. 3oOutras informacoes poderao ser obtidas na Secretaria Executiva do ConselhoMunicipal de Assistencia Social, pelo telefone 3218.9844, endereco eletronico cmaspb@yahoo.com.br.DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIMPRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL Oficio Circular 010/2015 Joao Pessoa, 12 de Fevereiro de 2015. A Presidente doConselho Municipal de Assistencia Social de Joao Pessoa- CMAS/JP, no uso desuas atribuicoes regimentais convoca os Senhores Conselheiros para a 94aReuniao ordinaria, que sera realizada no dia no dia 19 de Fevereiro de2015, as 14 horas, no Auditorio da Casa dos Conselhos . ORDEM DO DIA:u Apresentacao e aprovacao da pauta;u Apreciacao das ATAS da 92a e 93a Reuniao Ordinariae 47a Reuniao Extraordinaria;u Apreciacaoda Notificacao no 001/2015- FORMULARIODE REGISTRO DE FALHAS E IRREGULARIDADES, COM O RESULTADO FINAL DO MONITORAMENTOE FISCALIZACAO DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA CRAS e Notificacao no 002/2015- FORMULARIO DEREGISTRO DE FALHAS E IRREGULARIDADES, COM