usado.Excecao: EMPRESTIMO COMPULSORIO nao se trata de Receita Publica , nem de Movimento de Caixa; tributo excepcional que devera ser devolvido aos contribuintes, aplicado em casos de calamidades ou de guerras.INGRESSOS Movimento de caixa - Receitas publicas - RECEITASQuanto a periodicidade: Ordinarias - arrecadadas periodicamente; ex.: Imposto de Renda; Extraordinarias - arrecadadas eventualmente; ex.: Premio, venda de um bem;Quanto a origem: (Quem desenvolveu a atividade economica? Quem gerou a riqueza?) Originarias; Derivadas.Receitas originariasAlgumas receitas tem origem na exploracao do servico publico e por isso sao chamadas de ORIGINARIAS.Exemplo: exploracao de petroleo (dono e a Uniao) gera receita originaria quando o Estado desenvolve atividade economica.Receitas derivadasAo contrario das acima, algumas receitas das quais o Estado quer uma parte da riqueza do particular chamam-se receitas derivadas.Elas podem ser de tres tipos:1. TRIBUTOS particular gera riqueza e o Estado pega uma parte; nao e sancao por ato ilicito, nao e penalidade;2. MULTAS a. pena de perdimento de bens (por motivo de descaminho)b. multas de transito, administrativas e prnais.3. INGRESSOS PARAFISCAISa. Antigamente o INSS (CNPJ) arrecadava diretamente o tributo.b. Fisco administrativo-tributarioi. Federal Receita Federalii. Estadual Secretaria da Fazendaiii. Municipal _ Secretaria de Financasc. Controle sindical (CNPJ) cobrado pelos Sindicatos;d. Controle OAB (possui personalidade juridica) instituido por lei (autarquia federal) previsto na CF controle de interesse da categoria profissional.10 de marco de 2010Receitas Publicas(...)1. Receitas Derivadasa. Tributosb. Multas 2. Receitas Originariasa. Precos Publicosb. Compensacoes financeirasc. Ingressos comerciais monopolio, empresas estatais, loterias.RECEITAS DERIVADASSao assim chamadas porque nao advem da exploracao do Patimonio Publico; o Estado vai ao patrimonio do particular e por imposicao da lei toma parte para si.MULTAS (sancao) sao penalidades que podem ser de natureza civel, penal ou administrativa:O perdimento de bens apreendidos pela Justica (leiloes) e uma das penalidades.TRIBUTOS (nao e sancao) sao devidos por lei na forma de impostos, taxas ou contribuicoes de melhoria. Sao cobrados pelo ente que, por lei, instituiu o tributo.Exemplos:No ambito Federal, o Ministerio da Fazenda atraves da Receita Federal, orgao do ente federativo UNIAO, cobra tributos instituidos por lei pelo Congresso Nacional, tais como: IR, ITR, PIS e COFINS. E o FISCO Federal.No ambito Estadual, a Secretaria da Fazenda, orgao do ente federativo ESTADO, cobra tributos instituidos por lei pela Assembleia Legislativa de cada Estado, tais como: ICMS, ITCMD e IPVA. E o FISCO Estadual.No ambito Municipal, a Secretaria de Financas, orgao do ente federativo Municipio, cobra tributos instituidos por lei pela Camara Municipal de cada Municipio, tais como: ISS, ITBI e IPTU. E o FISCO Municipal.INGRESSOS PARAFISCAIS tem natureza tributaria, porem sao cobrados por ente que nao instituiu, por lei, o tributo.Exemplo:No ambito das Parestatais, a OAB Ordem dos Advogados do Brasil, autarquia federal, cobra CICP Contribuicao de Interesse da Categoria Profissional instituida pela Uniao por meio de lei feita pelo Congresso Nacional; esse caso em que a Uniao institui o tributo e outro orgao cobra chama-se PARAFISCALIDADE. Na mesma forma estao as contribuicoes sindicais.RECEITAS ORIGINARIASSao assim chamadas porque se originam da exploracao do Patimonio Publico.PRECOS PUBLICOS trata-se de figura tipica do Direito Administrativo; diz-se que o preco e publico quando o Estado cobra um determinado preco pelo