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pedir a sua dispensa depois dessa decisao. Contudo, em obediencia ao principio da razoavel duracao do processo (art. 5o, LXXVIII, da CF), e recomendavel que, aquele que pede a tutela, e por ser de urgencia, ja o faca na peticao inicial, evitando a postulacao de dispensa de caucao depois de ja imposta, pois com isso estara retardando o cumprimento dessa tutela provisoria deferida e dando causa, quica, a incidentes processuais desnecessarios. Quanto ao momento de concessao da tutela de urgencia, levando em conta o iter processual, embora o novo CPC fale que ela podera ser concedida liminarmente ou apos a audiencia de justificacao (art. 300, 2o), nao significa que o juiz nao possa concede-la apos esses dois marcos cronologicos, mais adiante, ou ate mesmo em sentenca, consoante se infere do que dispoe o art. 1.012, 1o, V, desse Codigo, que, ao tratar dos casos em que a apelacao sera recebida no efeito devolutivo, esta a hipotese em que a sentenca confirma, concede ou revoga a tutela provisoria.Logo, a tutela de urgencia pode ser concedida tambem em sentenca. A jurisprudencia ja vinha sufragando essa linha de entendimento trazida pelo novo CPC, a despeito de o CPC de 1973, dizer que a apelacao sera recebida somente no efeito devolutivo, quando confirmar a antecipacao dos efeitos da tutela (art. 520, VII), ignorando as situacoes em que ela e concedida ou revogada nesse provimento final.O novo Estatuto processual estabelece um comando normativo somente aplica- vel a tutela antecipada, que nao se aplica a cautelar, no sentido de que ela nao sera concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisao (art. 300, 3o). Essa disposicao nao constitui novidade, pois semelhante regramento consta do CPC de 1973, em seu art. 273, 2o, que estatui: nao se concedera a antecipacao da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.De outro lado, na medida em que o legislador preferiu nao mais fazer constar a tutela cautelar de Livro autonomo, como o fez o CPC de 1973, inserindo-a no Livro que trata da Tutela Provisoria, e com isso eliminando as chamadas cautelares nominadas, torna-se incompreensivel que essas medidas agora sejam referidas no art. 301 do CPC, como v. G., arresto, sequestro, arrolamento de bens, sem que esse novo Estatuto particularize os requisitos proprios que cada uma delas deve reunir para a sua concessao, gerando com isso duvidas e incertezas, ou seja, onde buscar os conceitos e requisitos dessas cautelares ai mencionadas, se o de 2015 nao as disciplina mais exaustivamente como o faz o CPC ainda em vigor? Para evitar tais incertezas e duvidas, e melhor seguir uma interpretacao no sentido que essa enumeracao e meramente exemplificativa e adotar um entendimento de que, havendo necessidade de ser postulada uma medida cautelar, nao vai importar o nomen juris, mas sim verificar se os requisitos estabelecidos pelo novo CPC para concessao delas estao ou nao presentes: juizo de probabilidade e o perigo de dano ou o risco ao resultado util do processo. Ainda cabe referir, por derradeira analise a esse bloco de artigos, que a parte beneficiada com a tutela
de urgencia (cautelar ou satisfativa), responde pelo prejuizo que tiver causado a parte contraria, nos casos em que o novo CPC estabelece (art. 302, I, II, III e IV).Esse dispositivo legal e semelhante ao art. 811, incisos I a IV, do CPC de 1973 que, no entanto, diz respeito a normatizacao especifica para o processo cautelar. Agora, a novidade e que, pelo novo regime normativo do CPC de 2015, essa postulacao indenizatoria tambem e estendida para os casos em que concedida a tutela antecipada (satisfativa) e nao somente para as cautelares, como o faz aquele Estatuto.Por um principio de economia processual, essa pretensao indenizatoria deve ser liquidada nos proprios autos do processo em que a tutela de urgencia tiver sido concedida, como regra, nao obstante isso possa ser feito, excepcionalmente, em autos apartados, quando impossivel faze-lo naqueles, por circunstancias que devem ser sopesadas caso a caso, segundo prudente criterio judicial. E o que se depreende do disposto no art. 302, paragrafo unico, do novo CPC, que segue aqui tambem normatizacao semelhante a adotada pelo art. 811, paragrafo unico, do CPC de 1973, mas aqui neste artigo referente a tutela cautelar".Fonte: Jusbrasil
A lei 12.424, de 16 de junho de 2011 incluiu no sistema uma nova especie de usucapiao que vem sendo chamada pelos juristas de Usucapiao Familiar ou mais apropriadamente Usucapiao Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal.O art. 1.240 A do Codigo Civil, que traz tal modalidade de usucapiao tem a seguinte redacao:Art. 1.240-A Aquele que exercer por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposicao, posse direta, com exclusividade, sobre imovel urbano de ate 250 m2 (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-conjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua familia, adquirir-lhe-a o dominio integral, desde que nao seja proprietario de outro imovel urbano ou rural. 1o - O direito previsto no caput nao sera reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.Como se ve, sao requisitos para a aplicabilidade do transcrito dispositivo, a copropriedade, ou seja, a imposicao de que o imovel seja de propriedade de ambos os conjuges ou companheiros, devendo se ressaltar o expresso alcance do 'beneficio' aos companheiros, tendo agido o legislador de forma corretissima nesse ponto.Outro requisito e tratar-se de unico imovel, sendo vedado que se beneficie desta modalidade de usucapiao aqueles que possuam outro bem imovel, seja urbano ou rural. A lei menciona tambem que so e possivel beneficiar-se uma vez com o instituto.Ha ainda um limitador referente a metragem do imovel, ou seja, o imovel objeto da usucapiao nao podera ultrapassar 250 m2, o que pode causar transtornos na medida em que a ideia do legislador, nos parece, foi limitar para evitar excessos em se tratando de grandes propriedades de altos valores, porem, se tomarmos uma cidade como Sao Paulo, temos como certo que ha determinados bairros em que um imovel de 250 m2 atinge alto valor de mercado.O ponto mais polemico do dispositivo, no entanto, e que pode gerar duvidas diz respeito a expressao "abandono de lar". Por abandono de lar entende-se a conduta de sair, a desercao do lar conjugal, a cessacao o desamparo voluntario.Dessa forma e relevante que se perceba que para se configurar o abandono de lar e necessario que se avalie um elemento subjetivo, relativo a intencao daquele que abandonou o lar, no sentido de desercao familiar, de dolosamente evadir-se deixando a familia ao desamparo.A saida de um dos conjuges ou conviventes por motivos alheios a sua vontade nao pode ser caracterizada como abandono de lar, assim entenda-se que a internacao, a mudanca de cidade por motivos profissionais, por exemplo, nao podem ser meramente taxadas de abandono de lar.O dispositivo em comento ainda sera objeto de muita controversia a ser enfrentada por nossos operadores do direito e Tribunais, mas e fato que vem em socorro de situacoes concretas enfrentadas pelas familias nos casos em que um dos consortes sai do relacionamento, abandonando o lar e deixando para tras o dominio do imovel comum, sem abrir mao de forma expressa do bem. [Fonte: Migalhas]. A protecao ambiental comeca a ter o atual enfoque a partir de 1960, uma vez que, antes, a legislacao preocupava-se, tao e somente, com a propriedade dos recursos
naturais.Todavia, a partir da revolucao industrial, com a mudanca da forma de producao e maior consumo das materias primas, tem-se o maior grau de impacto ambiental.Somado a isto se encontram o exodo rural e os avancos da ciencia no que tange o manuseio quimico e nuclear. Dentro de tal contexto, nasce a ideia de que tais praticas sao perversas ao meio ambiente a curto e longo prazo.Nesse sentido, surgem os primeiros tratados internacionais no sentido da protecao do meio ambiente.Principios norteadores do vivido Direito Ambiental:1. Direito ambiental como direito fundamental: o direito ambiental encontra-se em todas as dimensoes dos direitos fundamentais, na medida em que se mostra uma qualificacao do proprio direito a vida, ao passo que impoe a todos o direito a sadia qualidade de vida. De tal modo, mostra-se um direito universal, indisponivel e imprescritivel.2. Solidariedade intergeracional: conforme consagra o proprio art. 225 da CF/88, o direito ao meio ambiente saudavel e direito tanto da presente geracao quanto das futuras geracoes, havendo solidariedade entre o poder publico e a coletividade no tange o dever de protecao e preservacao.3. Desenvolvimento sustentavel: o desenvolvimento economico deve ser sustentavel. Isso e o que se extrai da conjugacao dos art. 225 e 170 da CF/88, ao passo que o primeiro garante a sadia qualidade de vida e o meio ambiente saudavel, enquanto o segundo impoe como principio da ordem economica, em seu inciso VI, a defesa do meio ambiente.4. Prevencao: reza a necessidade de prevenir a ocorrencia do possivel dano, sempre que o perigo estiver identificado, ser algo concreto. De tal modo, a lei visa regulamentar a atividade a fim de afastar a possibilidade do dano.5. Precaucao: tal principio e aplicavel nos casos em que nao ha a certeza cientifica necessaria para se afirmar que a atividade nao tem o condao de gerar prejuizo ao meio ambiente. Logo, na duvida, nao se deve permitir o desenvolvimento da atividade, segundo o principio do in dubio pro ambiente.6. Poluidor-pagador: todo aquele que causa dano ao meio ambiente fica responsavel pelo dano causado na esfera civel, penal e administrativa.7. Usuario-pagador: todos aqueles que consumem recursos ambientais em grande escala acima do uso comum -, deve pagar por eles, pois os recursos ambientais sao bens de uso comum do povo, nao podendo alguns individuos usa-los em demasia sem qualquer contraprestacao.8. Protetor-recebedor: visa dar aquele individuo que preserva o meio alem de seu dever ambiental a possibilidade de receber beneficios em razao disso, como isencao de impostos.9. Participacao: tal principio compreende a informacao e a educacao ambiental. Destarte, as nocoes basicas de preservacao do meio ambiente devem ser passadas em todos os niveis de ensino; os produtos devem trazer em seu rotulo sua composicao; os licenciamentos ambientais devem ser precedidos de audiencias publicas, etc.10. Funcao socioambiental da propriedade: as normas ambientais conformam e limitam o exercicio do direito de propriedade a fim de preservar o meio ambiental.[Jusbrasil]
a inobservancia do dever de informacao prescrito no Codigo de Defesa do Consumidor. 2 - Com o advento da Sumula 09 da ANATEL, a agravante e suas congeneres no Estado apenas modificaram a denominacao de cobranca do ponto-extra, que deixou de ser vinculada ao custeio da rede para se refugiar na justificativa de aluguel, mas nada mudou em relacao ao preco final exigido. E induvidoso que a defendida locacao de decodificadores retrata uma tipica dissimulacao para ocultar a cobranca pelo continuo custeio da rede do ponto adicional, cuja permissibilidade a ANATEL ja refutou. 3 - A recorrente nao se desincumbiu do seu dever de transparencia e de informar seus clientes sobre as particularidades do contrato, o que nao se admite. 4 - Ausentes argumentos novos que demonstrem o desacerto dos fundamentos utilizados na decisao recorrida, nega-se provimento ao recurso. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS, IMPROVIDO. DECISAO: A C O R D A M os integrantes da Primeira Turma Julgadora da Quarta Camara Civel do Egregio Tribunal de Justica do Estado de Goias, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e o desprover, tudo nos termos do voto da relatora. V O T A R A M alem da Relatora, os Desembargadores Carlos Escher e Elizabeth Maria da Silva. O julgamento foi presidido pela Desembargadora Elizabeth Maria da Silva. Esteve presente a sessao o ilustre Procurador de Justica Dr. Jose Eduardo Veiga Braga. Goiania, 16 de julho de 2015. Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO Relatora. PROTOCOLO: 71097-61.2012.8.09.0051(201290710970) COMARCA: GOIANIACONCLUSAO.Bem certo que a disponibilidade de canais televisivos fechados envolve atividade adstrita ao regime juridico privado, tendo como balizamento a livre manifestacao de vontades entre os contraentes (pacta sunt vervanda), ex vi do art. 129, da Lei Geral de Telecomunicacoes. A regra, porem, ostenta flagrante mitigacao, eis que o subsequente art. 130 estipula obrigatoria observancia aos regulamentos baixados pelas entidades publicas do setor. Se a ANATEL estipulou como unicos criterios de cobranca a forma de cessao do aparelho receptor e a especifica a instalacao/manutencao do ponto-extra, nao cabe a prestadora de servicos elencar outros argumentos para justificar sua dissimulada cobranca pelo continuo custeio da rede. Certamente apos averiguar todas as nuances de ordem tecnica, a autarquia federal qualificou irrelevantes a necessidade de amplitude do sinal em relacao ao ponto adicional para efeito de cobranca, bem como eventuais despesas supostamente extravagantes.De concluir, entao, que essas cobrancas pela locacao dos decodificadores, retrata uma tipica dissimulacao para ocultar a cobranca pelo continuo custeio da rede do ponto adicional, cuja permissibilidade a ANATEL ja refutou, e que vem sendo unissonamente combatido pela jurisprudencia nacional.[Leonardo Bone/Jusbrasil]
Eu ja me acostumei com o teu sorriso, com teu olhar de menino, com o teu jeito brincalhao de ser, Me acostumei com VOCE. E talvez se eu tivesse que viver sem tudo isso nao resistiria, pois sempre me faltaria uma parte essencial pra ser feliz, e que nem um outro poderia tomar o lugar . VOCE. As coisas mudam, as pessoas passam e novas historias surgem, nada sera eterno; E quando tudo passar deixara pra voce, apenas aprendizagem, para que nao caia jamais no mesmo erro outra vez, e que aprenda a se reerger sozinha, pois nem sempre haverar alguem para te ajudar a superar seus obstaculos.Talvez com algumas mudancas voce sofra mais , e outras voce nem se importa, mas entenda que mudancas sao necessarias para nossas vidas.Algumas pessoas sao mais do que importante em nossa vida, outras nem tanto, e outras te decepcionaram com nunca; mais cabe a voce escolher se deve sofrer, ou encarar tudo com muita sabedoria, um dia quando voce menoas espera simplesmente supera. Eu sempre tentei fazer o melhor para ti, sem pensar em mim, e como seria as consequencias se nada fosse valer a pena, eu dei tudo para voce mesmo sem voce perceber, e amor foi a maior coisa que tentei te mostrar, eu estava na sua frente disposta a tudo por voce, tudo por nois dois, sem pensar que nois dois nunca havia existido, pensei que o amor, me faria bem, me tiraria a magoa, e ador que eu sentia, mais nao, foi tudo pelo contrario. Eu cansei de sofrer, e eu desisti, nao por que nao te amo, e sim por faltas de forcas voce era tudo o que eu precisava, tudo o que eu poderia ter, tudo o que eu tinha sonhado, mais esqueci que seus planos eram com outra. Sim eu mesma me machuquei na minha realidade, me machuquei comigo mesma, nao deveria ter falado, ou expressado tudo aquilo por voce, e ser sua amiga e a pior coisa, pois sei que nunca mais passarei disso. Eu te amei, mais que tudo, meu porto seguro, meu motivo de viver, meu motivo de parar de me cortar, e de tudo mais. Eu te coloquei na frente de tudo em minha vida, e para voce nao fui nada, nao te culpo por isso, ja ate aceitei a minha realidade de nunca te ter ao meu lado ! Sim, eu te amei mais que tudo!!! - Quem nao procura, nao sente falta, moco - Engano seu, pequena A nostalgia tortura e todo dia o coracao implora pedindo pra voltar - Porque nao volta, entao?- A saudade e grande, mas o orgulho e ainda maior, menina Caio Fernando Abreu Me cerco de boas intencoes, me reservo pros poucos e melhores amigos. Me encho de luz. Me permito o riso. Caio Fernando Abreu O importante, o irreversivel, o definitivo, o claro nessa historia toda e que eu gosto muito de ti. Muito mesmo. Nao adoro nem venero, mas gosto na medida sadia e humana em que uma pessoa pode gostar de outra, O resto
Descobre que as pessoas com quem voce mais se importa na vida sao tomadas de voce muito depressa... por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas; pode ser a ultima vez que as vejamos. Aproveitando algumas fotos que tirei das flores da casa da minha mae, trago novamente para voces a beleza das orquideas que dispensa comentarios pois a imagem fala por si. Desde que me conheco por gente, aprendi a valorizar a beleza das flores devo isso a minha mae que sempre cultivou flores, quando era pequena morava em um sitio em Paiquere - Municipio de Londrina, e como este sitio pertenceu aos meus avos maternos, havia na casa antiga muitos pes de roseira e hortencias lembro-me que as roseiras eram muito grandes, quase uma arvore, quando tinha uns dez anos meu pai construiu uma nova casa, que tinha um gramado muito grande, duas carreiras de uma arvore chamada Agrevilha, pes de azaleias e primaveras e muitas plantas rasteiras que floresciam e um grande pomar, tudo muito bonito, com quinze anos mudamos para Rosario do Ivai, e foram necessarias duas camionetes para transportar tantos vasos, em 1985 mudamos para Rondonia e as plantas foram transportadas dentro do guarda roupa ...ve se pode quanto trabalho! E sempre foi assim meus pais possuem uma capacidade de formar um belo jardim em poucos meses. Podemos tirar proveito de cada estacao do ano, em meio a um clima seco e com uma leve brisa do frio que sobra la da regiao sul, percebemos que as flores gosta dessa epoca em que o sol e mais ameno...cuidar de plantas e uma coisa que me envolve aprendo cada dia com elas, ensina-me a ter mais paciencia e perseveranca, saber esperar. Nas postagens abaixo tem uma begonia branca que entre as viagens da minha mae que mora em Rondonia, foi passear em Londrina e na volta, pois sou ponto de apoio, deixou uma muda para mim, plantei, cresceu a que ela levou para Rolim de Moura floresceu, e a que eu plantei nada de flores, durante este tempo todo foram uns cinco, seis anos aproximadamente, ano passado mudei de vaso e deixei em meia sombra perto da goiabeira, podem ver pelas flores qual foi o resultado, flores sao como pessoas nao se descarta, creio em um Deus que nao faz acepcao de pessoas, muitos ainda nao compreenderam esta verdade. Fiquei sabendo hoje que neste final de semana havera uma exposicao de orquideas no colegio La Salle, sera na sexta, sabado e domingo, com certeza passarei por la, venha visitar tambem! "Contudo, nao se deixou ficar sem testemunho de si mesmo, fazendo o bem, dando-vos do ceu chuvas e estacoes frutiferas, enchendo o vosso coracao de fartura e alegria". Atos 14:17. Depois de alguns dias sem postar, trago alguns trabalhos que terminei em outubro, encomendados bem antes do bebe nascer, na semana passada a pequena Giovana nasceu, uma vez li uma frase que dizia que toda vez que nasce uma crianca Deus volta a sorrir na terra, fico imaginando Ele tao atarefado olhando para muitos
Andei afastada do blog, mas volto com trabalhos novos, durante este tempo fiz alguns trabalhos e vou continuar mostrando as fotos essas corujinhas foram as primeiras que fiz, presente para a Sara e a Gisele que fizeram aniversario em dezembro.Esta toalha e a fraldinha de boca foram para Campo Grande - MS Depois de varios dias sem postagem apresento alguns panos de prato com tema frutas, como podem observar ja estou me aventurando um pouco na pintura, gostei muito de pintar e depois de muitos panos que nao ficaram bons apresento alguns que gostei, trago tambem algumas fotos do meu quintal, onde com pouco espaco de terra, alem das orquideas consigo produzir algumas frutas, muita coisa mudou o blog fez um ano estou ampliando meus horizontes e novamente estou de ferias, e e claro colocando algumas coisas em dia. Diante de tudo isso so posso agradecer ao Senhor por cada dia pois Ele tem me sustentado com seu amor e infinita graca. Faz alguns dias que comecei este tapete entre tantas coisas, pouco a pouco vai crescendo, gosto muito de squares de croche, pois permite que o trabalho fica mais alegre, mais colorido no you tube tem um passo a passo em que a professora Simone Eleuterio nos ensina bem explicadinho, tornando o motivo bem simples de executa-lo http://lifebabysapatinhos.blogspot.com, dias quentes por aqui, o que nao anima a fazer muitos trabalhos manuais, hoje montei duas toalhinhas em pathcolagem, assim que casear mostro para voces. Ha estou confeccionando com barbante Bandeirantes no 6. Depois de muitos meses sem postar, volto com um selecao de fraldinhas. Aos poucos vou colocando a casa em dia, afinal foram meses sem nenhuma postagem, sao trabalhos terminados e entregues durante esse periodo em que estive ausente. O tempo passa muito rapido e aproveitando ainda ultima semana de ferias, com gripe, calor e baixa umidade do ar, tirei o dia hoje para descansar um pouco enquanto faco esta postagem aproveito para ouvir Antonio Carlos Costa www.ipbarra.org.br. Gosto muito de ouvi-lo pois considero um dos pastores que possui muita cultura e conhecimento no Brasil atualmente uma pessoa querida que sempre traz esperanca ao meu coracao, pois nao distorce a palavra mas prega-a conforme ela e. Bom enquanto meu coracao enche de esperanca, trago para voces os trabalhos da minha sobrinha Silmara que mora em Rondonia passei duas tardes com ela aproveitando, pintamos juntas enquanto sua filhinha falava esta ficando legal, autodidata aprendeu muito bem esta arte da pintura. " O justo passa por muitas adversidades mas o Senhor o livra de todas"Salmo 34:19. Estou de ferias, ou melhor tenho so mais uma semana aproveitei para colocar muitas coisas em dia estive viajando por duas semanas, terminei algumas pendencias e passo por aqui para deixar alguns dos presentes que fiz nestes dias, um abraco a todos." Conheco as suas obras. Eis que coloquei diante de voce uma porta que ninguem pode fechar. Sei que voce tem pouca forca mas guardou a minha palavra e nao negou o meu nome" Apocalipse 3:8. Trabalhos com feltro Trabalho em feltro Trabalho com tecido Trabalho