Beeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee!!! Saudacoes do Carneiro,meu povo.Apos um hiato nas postagens, retornamos para mais umartigo sobre mais um fato inusitado que ocorreu aqui, em nosso idolatradoBrasilzao.Dessa vez, a coisa foi o recebimento, pelo STJ (paraquem nao sabe, Superior Tribunal de Justica, a corte mais alta do pais em setratando de materia nao constitucional), de um HC (habeas corpus) escrito em um LENCOL. Issomesmo, meu povo. O pessoal da capa preta la de Brasilia recebeu o apelo de umpobre diabo encarcerado em algum fim de mundo do Florao da America e que foiescrito, segundo o proprio paciente (o sujeito cuja liberdade e protegida nohabeas corpus) [...] em parte do lencolque durmo, representando minha carne rasgada e tantos sofrimentos[1].Todos os leitores que cursaram a faculdade de Direitoja ouviram algum de seus mestres dizerem que o HC (habeas corpus) pode serredigido ate em papel de pao (aquele papel pardo que todos nos conhecemos bem),sem qualquer prejuizo ao paciente e/ou impetrante. Ate houve veiculacao namidia[2](exarada pelo Ministro Gilmar Mendes), relativamente a posicionamento do STF(Supremo Tribunal Federal, isso, o mesmo Tribunal do qual faz parte o Ministro JoaquimBarbosa), nesse sentido.Pois bem, meus caros, ao contrario do que muitos devoces podem estar pensando, nao falarei hoje sobre a conduta altruista edespida de qualquer segregacao praticada pelo STJ, no que diz respeito areceber as peticoes de HC seja em papel de pao, lencol ou qualquer outro meiofisico que seja.A questao e um pouco mais espinhosa e denota, nao oapego do Judiciario a defesa dos direitos do cidadao, mas sim, demonstra queainda existem pessoas que nao contam com as condicoes minimas necessarias paraexercer seu direito subjetivo de acao, direito este tutelado pela Carta Magna(tambem conhecida como Constituicao federal de 1988, pessoal) em seu artigo 5o,inciso XXXV, que diz:Art. 5o Todos sao iguais perante alei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aosestrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida, aliberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade, nos termos seguintes:[...]XXXV - a lei nao excluira da apreciacao do Poder Judiciario lesao ou ameacaa direito; g.n.Da leitura do trecho grifado, depreende-se que todocidadao, a partir do momento em que se sentir lesado em seus direitos, ou mesmoameacado em ser lesado, podera levar o assunto ao Judiciario para apreciacaodeste ultimo. E mais: o Judiciario devera apreciar a questao, sob pena denegativa de prestacao jurisdicional.Ah, mas otribunal la aceitou o tal do HC escrito no lencol, meu! Como voce diz que naoestao respeitando o tal do direito de acao? alguns menos perspicazesperguntarao.A resposta e simples, caros leitores: o sujeito quechega a escrever um HC em um pedaco de pano encardido o faz nao por ser adeptoa algum tipo de romantismo juridico ou para fazer alguma especie de idealismoacademico sobre a viabilidade do HC em uma peca textil, mas faz pelo simplesfato de a assistencia judiciaria nao chegar ate ele! Quem precisa se valer deum pedaco de pano para se fazer ouvir em seu pleito o faz por que se encontraesquecido, a margem de qualquer estrutura social que possibilite, viabilize,ajude ou forneca servicos de assistencia judiciaria aos menos favorecidos.Explico: dentro do territorio