Nao vao calar os professoresTramita na Camara de Vereadoresde Joinville e em diversos locais do pais um projeto de lei que visa proibir aliberdade de expressao nas escolas. Ele determina que todo professor deveabster-se de introduzir, em disciplina ou atividade obrigatoria, conteudos quepossam estar em conflito com as conviccoes morais, religiosas ou ideologicasdos estudantes ou de suas familias. Temas como politica, genero e religiao naopoderao ser discutidos em sala de aula. A apresentacao de tal projetoesta sendo impulsionada pela organizacao nao governamental (ONG) Escola SemPartido. Em Alagoas uma lei neste sentido ja foi aprovada e, em Cuiaba, suatramitacao esta avancada. Em Joinville, a proposta tem o numero 221/2014 e foiapresentada pela vereadora Pastora Leia. Ela recebeu parecer favoravel daComissao de Legislacao e estara em discussao na proxima reuniao da Comissao deEducacao, que acontece dia 7 de junho, as 16 horas, na Camara de Vereadores. Por tras do conceito etereo deimparcialidade, esta proposta inviabiliza a socializacao do conhecimento emvarias areas, cerceia a atividade sindical e o movimento estudantil. Sua funcaono atual momento politico e calar vozes e apagar a historia, impedindo adiscussao sobre qualquer assunto que possa levar os jovens a refletirem eexigirem mudancas sociais. A aprovacao dessa lei seria um retrocesso decentenas de anos. A campanha Contra a Lei daMordaca esta sendo desenvolvida por sindicatos, entidades estudantis e domovimento social nao so de Joinville, mas de todo o pais. Aqui, pedimos arealizacao de uma audiencia publica para debater o assunto.Um pouco de historiaO sistema educacional brasileiroe o que restou da educacao francesa. Em 1881 e 1882 a Assembleia Nacional dessepais aprovava leis que iriam dar fundamento a grande parte dos sistemaseducacionais republicanos pelo mundo. Esse sistema estava fundamentado em trespilares: gratuidade, obrigatoriedade e laicidade. Esses padroes foram conquistasda conscientizacao dos franceses, adquirida com a Comuna de Paris (1871),primeiro governo dos trabalhadores na historia. O Brasil, de forma muitoatrasada, tambem registrou esses tres pilares na recente democratizacao dopais, na Constituicao de 1988. No artigo 206, foi ressaltada a liberdade deaprender, ensinar e pesquisar. Porem, antes mesmo de se solidificar, ahistoria do Brasil ja sofreu duros golpes. Entre o final do seculo 20 e aprimeira decada do seculo 21, a educacao publica passou a ser sucateada eprecarizada, aumentando o ensino particular e o lucro dos empresarios do setor.ImparcialidadeOs projetos que tramitam nasCamaras Municipais, Assembleias Estaduais e Congresso Nacional tem como base acensura. Seus textos variam e utilizam frases como: o professor deve serimparcial, o professor nao pode discutir religiao e o professor nao podeter tendencia partidaria. Vejamos alguns exemplos do quesignifica imparcialidade com o conhecimento e o que os professores teriam queevitar dizer:Que a ditadura militar no Brasil foi orquestrada pelo imperialismo norte-americano e matou milhares de jovens e trabalhadores.Que na Idade Media quem lia e discordava dos algozes era queimado em praca publica pela Igreja e pela coroa.Que a escravidao ja foi lei e que o Brasil foi o ultimo pais a acabar com essa barbarie.Que o Nazismo foi um dos maiores massacres que a humanidade ja viu.Que Darwin existiu.Que os jovens e trabalhadores tem forca para derrubar o Congresso Nacional.Que os maiores