Casos problematicosde convenios estabelecidos entre o Estado e o Terceiro Setor tem sidoamplamente divulgados pela midia recentemente, como no caso de alguns dosministros da presidente Dilma Roussef, Sr. Carlos Lupi (ministro do Trabalho) eSr. Orlando Silva (ministro do Esporte). Apesar de toda essa repercussao, oscasos citados acima, encontram-se todos em ambito federal, mas creio quedevemos olhar tambem para o ambito municipal do firmamento desses convenios.Minha breve experiencia nesse ultimo mes de estagio na secretaria deassistencia social do municipio de Sao Paulo tem me mostrado algumas dessasproblematicas. O SUAS (Sistema Unico de Assistencia),caracterizado como um sistema descentralizado e participativo, formado porniveis de Protecao Social Basica e protecao de Alta e Media complexidade,organiza servicos, beneficios, programas e projetos socioassistenciais em todoo territorio brasileiro.No caso dacidade de Sao Paulo, em dados de 2011, 369 organizacoes estao atreladas aSecretaria de Assistencia Social, sendo que existem 1067 convenios firmados como municipio. Em outras palavras, quase todos os servicos sao prestados de formaindireta. Na teoria, o processo de monitoramento e avaliacao do servicoprestado e obrigacao do Estado, para que esse mantenha os bons servicos,aqueles que estao sendo bem prestados e que publicizam os dados de seususuarios, e retire aqueles que nao cumprem esse papel. Na pratica,na cidade de Sao Paulo, essa tarefa e dividida entre a burocracia e a cupula degoverno. A burocracia a qual eu me refiro desempenha a funcao de monitorar eavaliar os servicos dentro de observatorios de politicas sociais, preparadospara desenvolver a chamada Vigilancia Socioassistencial. Estes se dividem em 5CAS (Coordenadoria de Assistencia), uma em cada regiao da cidade sul,sudeste, norte, centro oeste e leste. Essas coletam os dados de formaregional e os encaminham para o COPS (Coordenadoria do Observatorio dePolitica Social), que analisa esses dados, atraves graficos estruturados e deindicadores pre-estabelecidos.O grande ponto pra mim tem sido aorganizacao do processo teorico na pratica. Ou seja, como se da na verdade oprocesso de monitoramento/avaliacao e aquele passo de romper a ligacao entre oEstado e a organizacao sem fim lucrativo envolvida na prestacao do servico.Percebi que, mesmo cometendo erros, os CAS e o COPS exercem sua funcao demonitorar e avaliar os servicos, de forma a apontar os problematicos. Entaoporque ainda existem casos apontados pelo COPS em suas avaliacoes periodicasque nem sequer foram averiguados?Acabei por perceber que, o grandeproblema se da no processo de governanca, ou seja, na segunda etapa do processoteorico. O entrave exposto se agrava ainda mais no casomunicipal, pois este, em nivel regional, desenvolve inumeros servicos, sendoque, a partir do processo de descentralizacao de 88, trabalha com um volume derecursos escasso quando comparado as esferas federal e estadual, o que tornaainda mais importante o processo de controle, monitoramento e avaliacao dessesservicos prestados pela Secretaria. Desta forma, exponho que, como emmuitas coisas, o processo de checks and balances e que apresenta problemas. Afalta de vontade politica em cumprir a tarefa de cortar os vinculos com asorganizacoes que nao exercem de forma satisfatoria os servicos de assistencia eum problema determinante para a ineficiencia do processo como um todo. Se emambito municipal esse processo ja e bastante alarmante, imagine em ambitofederal. Nao e a toa que tem