Como os nossos bisavos faziamDar mais poder policial ao Estado brasileiro, conforme vem sugerindo novos projetos que tramitam no Legislativo, nao e um avanco, mas um oportunismo obscurantistaRodrigo Elias18/2/2014Manifestantes pulam a roleta do metro, no Rio de Janeiro / Foto: Midia Ninja, 2014E compreensivel que as legislacoes mudem ao longo do tempo. Afinal, se vivemos dentro da historia, deve ser natural que as sociedades se transformem e, com elas, suas normas juridicas que sao regulacoes socioculturais impostas ao conjunto ou a uma parcela dos individuos, a cada formacao historica, com a anuencia dos grupos hegemonicos. Esta compreensao basica pode ser util para o entendimento de realidades mais concretas e mais proximas da nossa propria vida, assim como para observar certos arcaismos entranhados na direcao do Estado brasileiro e nos veiculos tradicionais de imprensa.As atuais tratativas do Congresso Nacional, em parceria com o Executivo federal e com alguns governos estaduais que lucram financeiramente e politicamente com o estado policial (que nao sabe investigar e nao consegue aplicar as leis que ja existem), nao sao apenas o lado mais visivel de uma tradicao autoritaria verde-e-amarela. Trata-se de atitude reacionaria.E possivel observar, ao longo da tradicao escrita no ocidente, dois tipos basicos de mutacao legislativa: um que podemos classificar como tradicional e outro, moderno. Estes tipos nao estiveram sempre separados no tempo, e pode-se dizer mesmo que dessas duas matrizes decorrem algumas formas hibridas atualmente em vigor.As leis de DeusA forma mais tradicional procede, logicamente, de uma concepcao tradicional de mundo, dentro da qual a propria origem da sociedade e atribuida a vontade divina. Esta forma tradicional e essencialmente religiosa e finalista: a trajetoria da humanidade e direcionada para um objetivo transcendental a ser realizado em algum futuro, que pode ser o cumprimento da vontade de uma divindade ou a salvacao de um grupo antes da consumacao dos tempos.Leia tambemCurtindo um castigoBandido bom e bandido... Oi?Linguagem de violenciaOs defensores dessa matriz escatologica enxergam a realidade social como sendo idealmente homeostatica, isto e, fechada, autossuficiente e imutavel. O sucesso dessa matriz e relativamente comum em contextos com pouca difusao da palavra escrita, o que favorece uma percepcao presentista do tempo, uma vez que existe uma dificuldade maior em fixar o fluxo do devir, portanto, a diferenciacao entre passado e presente. Entretanto, por ser uma concepcao que nao da conta da realidade (todas as sociedades se transformam, logo, sao historicas), os grupos dominantes nestas sociedades precisam intervir no mundo com suas proprias maos e fazer leis (boa parte da celeuma medieval e moderna sobre o livre-arbitrio eram tentativas de justificar o injustificavel, ou seja, a intervencao humana em um mundo que ja seria ordenado por uma forca divina).Decorre desta concepcao liturgica da vida social, como se pode supor, uma postura conservadora e moralizante dos seus principais grupos de interesse, que costumam reconhecer a fonte legiferante apenas no topo da formacao social (um sacerdote ou uma casta sacerdotal, um rei ou um pequeno conjunto distinto por sua ancestralidade, um centro estatal inabalavel ou os seus porta-vozes).Alem da postura exclusivista no entendimento da legitimidade juridica, e comum que a