Inscricoes para o Enem 2013 comecaram nesta segunda (13/05). Prova tem novas regras.Alunos da rede estadual de ensino nao pagam taxa. Prazo para inscricao termina no dia 27 de maio.As inscricoes para o Exame Nacional do Ensino Medio (Enem) comecaram nesta segunda-feira (13). Podem participar da prova estudantes que concluiram o Ensino Medio e alunos da Educacao de Jovens e Adultos (EJA).O candidato deve informar o numero de Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) e o seu numero do documento de identidade (RG).No site, tambem havera um campo para que estudantes com necessidades especiais discriminem os criterios que a prova devera obedecer, como, por exemplo, aplicacao de prova em local diferente ou tamanho da letra ampliada.Inscricao gratuitaO prazo para inscricao termina no dia 27 de maio. A taxa custa R$ 35,00. Alunos da rede estadual de ensino sao isentos, assim como os candidatos que declararem renda familiar, por pessoa, menor ou igual a R$ 1.017,00.As provas serao aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro, a partir das 13h (horario de Brasilia). As questoes de ciencias humanas e da natureza serao feitas no primeiro dia do exame. Ja os temas de Enem garante certificado a alunos da EJAAlunos da Educacao de Jovens e Adultos (EJA), que tenham 18 anos ou mais, podem prestar o Exame Nacional do Ensino Medio (Enem) para receber o certificado de conclusao do Ensino Medio.A taxa de inscricao nao e cobrada para estes casos. Adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privacao de liberdade terao um edital especifico para inscricao. Informacoes no site do Inep.Inscreva-se de 13 a 27 de maio. Disponivelem: < http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2014/08>. Acesso em: 26 ago 2014Texto foi publicado no Diario Oficiale deve entrar em vigor em 540 dias. Estabelecimentos devem providenciar leitorde microchips em ate 60 dias.22 agosto2014Caes e gatos serao obrigados a ter Registro Geral deAnimais (RGA) e microchip em um ano e meio em CampoGrande. Determinacao esta prevista na Lei Complementar 243/2014, publicada no Diario Oficial do municipio destasexta-feira (22). O texto foi sancionado pelo prefeito Gilmar Olarte (PP) eacrescenta 16 artigos a Lei Complementar 79/2005, que trata da posseresponsavel dos bichos.Segundo a nova lei, o registro devera serfeito no Convenio Veterinario com rede credenciada de atendimento vencedor deconcessao e microchipados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).Para confeccao do RGA, de acordo com otexto, o proprietario ou responsavel pela guarda devera apresentar ao convenioveterinario documentos pessoais, comprovante de endereco e carteira devacinacao do animal. Depois disso, o bicho estara credenciado para receber omicrochip.A identificacao sera feita comrecolhimento de taxa unica que incluira o valor do microchip e da mao de obrado profissional tecnico. Entretanto, a lei preve gratuidade para o proprietarioou responsavel pela guarda do animal que comprovar renda de ate tressalarios-minimos, desde que atenda os requisitos exigidos. A isencao depagamentos se estendera a todas as instituicoes legalmente declaradas deutilidade publica e as ONGs de adocao e protecao aos animais, desde que elesestejam cadastrados a mais de 90 dias e mediante apresentacao dos documentos daentidade, comprovante de endereco e dados completos do presidente ouresponsavel.Conforme a lei,