O conceito de democracia e relativo. Muitas vezes, seu nome e usado indevidamente por governos tiranicos. Na democracia, o povo participa da vida politica, elegendo livremente os representantes e os governantes. Este conceito, porem, se fragiliza, quando o eleitor e manipulado e quando o sistema politico e unipartidario. O principio da liberdade e inerente a democracia, mas nao e o unico que a caracteriza. Ela exige um conjunto de fundamentos. Democracia nao e tampouco o governo da maioria, porque essa maioria pode se tornar tiranica e manipular o poder, sem respeitar os direitos das minorias. Nao se pode falar em democracia, quando o cidadao nao exerce a cidadania em sua plenitude. A cidadania plena engloba o exercicio dos direitos politicos, a garantia dos direitos individuais e tambem o atendimento das necessidades basicas. Numa democracia real, todos tem direitos e deveres iguais. A lei nao pode ser flexivel para uns e dura para outros. Ela e como o sol. Deve brilhar com a mesma intensidade para todos os cidadaos. Num pais, onde as pessoas que exercem o poder sao orfas da etica, da virtude, da dignidade, so podem construir uma democracia a sua imagem, isto e, desfigurada, demagogica, oligarquica. Uma democracia verdadeira nao pode ter a escuridao da noite, mas a luminosidade do sol. Deve ser transparente como as aguas cristalinas. Democracia sem transparencia e o mesmo que ceu sem estrelas, noite sem luar, rio sem agua. Infelizmente a nossa democracia nao tem o brilho dos cristais. Sua aparencia nao reflete a realidade. Esta contaminada por vicios e artificios, que comprometem a sua pureza. O poder nao e derivado do povo, mas dominado e manipulado por oligarquias politico-partidarias. Essa dominacao comeca na escolha dos candidatos as eleicoes pelas minorias que dominam os partidos e termina na ingerencia indevida do Executivo no Judiciario e nos orgaos de fiscalizacao e controle dos gastos publicos. Diz a Constituicao que o Legislativo, o Executivo e o Judiciario sao Poderes da Uniao, independentes e harmonicos. Essa independencia e uma fantasia. A nomeacao dos membros dos Tribunais Superiores e do Procurador Geral da Republica e de competencia exclusiva do Presidente da Republica. Essa independencia deixa tambem de ser real em relacao ao Legislativo, por causa das aliancas espurias e do loteamento dos cargos publicos, transformando o Congresso num verdadeiro balcao de negocios e de beneficios. As divergencias partidarias desaparecem com a mesma rapidez com que as nuvens mudam de forma. E a deformacao mais gritante da democracia. E o controle do poder, na sua forma mais corrompida e degradante. A Constituicao de 1988 foi escrita num ambiente de ressentimentos e de dicotomia ideologica. Os constituintes pensaram muito mais na preservacao de seus direitos e privilegios do que na configuracao de um Estado realmente democratico. Durante os governos militares, os politicos perderam espaco e poder. Ao escreverem a nova Constituicao, ampliaram e garantiram os seus direitos, de modo que pudessem manipular e controlar o poder. O resultado foi a configuracao de uma democracia formal, dissimulada e oligarquica, ficando o povo limitado tao somente ao exercicio do voto. O eleitor e