thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
anos ele janao pode exercer o mandato. O fato e que nao ha a minima condicao de separar a pessoa deDilma Rousseff e de Michel Temer para cassar o mandato de um e nao cassar ooutro. Essa possibilidade nao existe, nem legalmente nem jurisprudencialmente. Seo Ministro Gilmar esta querendo fazer no em pingo dagua, ele nao esta sendohonesto com a jurisprudencia do TSE. Fora isso (essa situacao no TSE), tambemfoi se fortalecendo aqui [no Brasil] a chamada Operacao Lava Jato.JM: A gente nao podedeixar de comentar, essa Operacao que foi deflagrada contra o ex-Ministro doPlanejamento, Paulo Bernardo [ja solto] e tambem a busca e apreensao noapartamento da Senadora Gleisi Hoffman e uma serie de elementos que estaovinculados a esses fatos, como essa informacao de que o juiz que ordenou aprisao do Paulo Bernardo seria aluno da Janaina Paschoal e ainda considerando aatuacao da Senadora Gleisi que tem sido muito contundente na ComissaoProcessante do Impeachment.EA: Nao me estranhou o fato do juiz federal que ordenou essasmedidas contra a Senadora Gleisi e contra o ex-Ministro Paulo Bernardo, nao meestranhou o fato de que ele e orientando de Janaina Paschoal. E isso e fato,esta la no curriculum lattes dele.Uma pessoa dessa deveria ter um certo comedimento porque no momento em que elemanda fazer o jabacule na Sede do PT,e claro que ele seria questionado quanto ao interesse politico disso. O queisso tem a ver com o resto? Alguem nesse pais fez jabacule em sede do PMDB? Ou sede de outros partidos envolvidostambem em escandalos? Porque o PT? Ou se fizeram, ninguem saiu noticiando isso.Imagens enormes com os carroes da Policia Federal, sem placa, na frente da sededo PT de Sao Paulo. E um espetaculo, e a espetacularizacao dessa investigacao.E isso acaba por minar a sua seriedade. Esse e o problema.Eu nao conheco os autos para dizer se o ex-Ministro [PauloBernardo esta envolvido em algo]... eu so acho tudo muito estranho, na medidaem que a gente sabe que a empresa que teria levado vantagem e a mesma empresaque trabalhou para uma serie de outros governos, de outros partidos. E eu tenhocerteza, quem conhece Paulo Bernardo como eu conheco, e quem conhece todo seustaff no Ministerio do Planejamento (que era altamente profissionalizado), naoacredita na viabilidade dessa suspeita. E e nisso que nos talvez tenhamos quechegar para responder a sua pergunta.A Operacao Lava Jato foi se fortalecendo e se tornando umelemento de intranquilidade e de imponderabilidade pela completa falta de accountability do judiciario e doMinisterio Publico nesse pais. E dificilimo voce responsabilizar um membro doMP ou um membro da magistratura por seus malfeitos, por seus exageros, e houve inumerosdeles dentro da Lava Jato. Abusos em cima de abusos.Nao se pode dizer tambem que a Lava Jato nao teve os seusmeritos, pois teve o merito realmente de por a nu o sistema de desvios derecursos publicos que irriga a politica brasileira. Nao e invencao do PT, nao einvencao deste governo, e um sistema que esta incrustrado no modo de se fazerpolitica no Brasil. E isso provavelmente desde Pero Vaz de Caminha que como todomundo sabe, ao final de sua
nos casos A, B ou C. Ja aconducao coercitiva e evidente que ela so existe na opcao de o convite, aintimacao, nao ter surtido efeito, porque a lei nao estabelece quando, de quemodo, com que grau de gravidade se pode fazer uma conducao coercitiva quandonao se tem nenhuma suspeita de que, por exemplo, a pessoa queira atrapalhar ajustica.JM: Mas ele usou isso.O Juiz Sergio Moro, como justificativa, na epoca da conducao do ex-presidenteLula, disse que tinha agido da mesma maneira com todos os presos da Lava Jato.EA: Agiu errado! Quem se dispoe a ir voluntariamente prestarsatisfacao ao Juiz nao deve ser conduzido e muito menos nao deve ser mostradopara o publico como se fosse um trofeu. Alias, quando o Supremo estabeleceu asua jurisprudencia [Sumula Vinculante 11] a respeito do uso de algemas, o quese quis foi exatamente isso. Esses modos de coacao, eles so devem serutilizados em ultimo caso e nao como regra como diz o Senhor Moro. JM: No entanto, existeum argumento de que [dizem eles], e claro que guardadas as devidas proporcoes comoa questao da tortura, mas que se exerce ai uma especie de pressao psicologicapara que essas pessoas sejam forcadas a falarem.EA: Voce so pode exercer a pressao que e legalmente prevista.O artigo 1o da Convencao da ONU contra a tortura [e outro tratamentos ou penascrueis, desumanos ou degradantes, adotada pela Resolucao 39/46, em 10 dedezembro de 1984], exclui da definicao de tortura o sofrimento decorrente dassancoes legalmente previstas. E nao e previsto legalmente que voce use dos poderesde admoestacao da justica para forcar alguem a falar. Isso nao existe. Entao,sim, se nao e tortura por conta talvez do grau de sofrimento, e no minimo umtratamento desumano, degradante. Que e tao condenavel quanto. Para mim algunscasos chegam a ser tortura, porque e prender uma pessoa e mante-la presa paraque ela comece a cantar. E claro, depois que comeca a cantar, airapidamente se concede uma liberdade provisoria. Mas sabendo que essa pessoaesta tendo sua reputacao destruida e que sua familia esta sofrendo com isso,isso e tortura. E uma pressao emocional, psicologica, que vai muito alem do quemuita gente consegue suportar. Agora, a gente acha que isso e normal. O Supremoque vedou o uso de algemas, esse mesmo Supremo nao tem problema nenhum com isso[tortura], aparentemente. Porque um e policia e o outro e juiz? Ou e ocorporativismo da magistratura?Eu acho que a gente tem que comecar a botar as coisas nodevido lugar. Ninguem esta dizendo que a gente deve colocar a sujeira debaixodo tapete, e eu disse isso desde o inicio. Este governo e os governos que oantecederam, do presidente Lula e da propria presidenta Dilma, em momento algumbotaram a sujeira debaixo do tapete, nunca agiram para este fim. Agora asinvestigacoes tem que ser feitas dentro de um quadro etico para a gentegarantir os direitos fundamentais e sobretudo para que amanha e a historiavai contar isso essas investigacoes nao sejam desmoralizadas.O grande erro do Golpe de 64, do ponto de vista daredemocratizacao claro que o golpe em si ja foi uma violencia enorme mas ogrande absurdo, foi ter colocado no
O sistema favorece operacoesespetaculosas. JM: Mas isso teria uma dificuldade,nao da para federalizar uma regra como essa. EA: E, para isso tem que mexer na Constituicao, nao tem outrojeito. Mas existem alguns passos que poderiam ser feitos aos poucos, como anegociacao entre os chefes de poder, para integrar o sistema de gestao deservidores. Por exemplo, o SIGEPE (antigo SIAPE), deveria incorporar oLegislativo, o Executivo e o Judiciario. De forma que a gente tenha um sistemade folha de pagamento unico. E isso da para fazer.JM: E servir de modelopara os Estados?EA: E servir de modelo para os Estados ou talvez a gente crieate um sistema nacional de gestao de pessoal. Porque e se hoje voce me perguntarquanto o Brasil gasta em gestao de pessoal? O Brasil, eu estou falando, emtodos os tres niveis [Executivo, Legislativo e Judiciario]. Esse dado nao existe.E as vezes nem o Executivo sabe ao certo o que o MP esta gastando, o que aJustica esta gastando, ou o que o Legislativo esta gastando porque os sistemasnao conversam entre si.JM: Mas nao deixa deser uma proposta complexa, porque cai na questao da arrecadacao (que ediferente de um estado para outro) e suas economias internas, que tambem saodiferentes.EA: Isso e, mas eu estou falando aqui somente de uma coisa:reduzir o risco da atuacao dos agentes do Estado. E isso se faz atraves de umcontrole mais claro dos seus ganhos. Nao faz sentido um novato no MP ganharliquido quase R$ 24 mil, muito mais do que um governador de Estado. E claro queele olha para o governador, no estado em que esta lotado, de cima para baixo.Vai dar carteirada. Esse e o grande risco de a gente nao ter um sistema portras para a gestao de pessoal. Eu acho que a coisa comeca por ai, mas claro, nomomento em que todo mundo vira servidor publico, [tem que usar] cracha. Masaqui nessa casa [PGR], por exemplo, os servidores usam cracha, mas os membros[do Ministerio Publico] nao. Os membros sao principes, eles nao usam cracha.E a questao e de seguranca, muitas vezes. Sera que o porteiro la embaixo sabeque eu sou membro do MP? Eu talvez sim, porque ja estou aqui ha 30 anos. Masoutros, talvez, ele nao saiba. Mas e uma coisa que Deus me livre Procuradortendo que usar cracha. E a gente ve como ai ja existe uma elitizacao doservico publico.Eu costumo dizer que o Lula errou em permitir que oProcurador Geral da Republica fosse escolhido pela corporacao. JM: Nao foi um avanco?EA: Nao, nao foi um avanco. Do ponto de vista politico, quale a legitimidade de os procuradores fazerem o Procurador Geral da Republica? O queeles representam em termos de legitimidade politica? Nada. Nos nao temoslegitimidade politica, nos nao somos eleitos. Nos temos uma legitimidadeburocratica. E qual e o criterio dessa legitimidade burocratica? E a qualidadedo nosso trabalho. Se a gente trabalha direito, dentro dos parametros legais,nos nos legitimamos pela qualidade do nosso trabalho. Mas nao pelo votopopular.O Procurador Geral da Republica e um agente politicofundamental para o Estado porque ele pode derrubar o Presidente da Republica. Entao,porque eu, procuradorzinho da
republica tenho o direito de votar nele? Qual e osentido disso? Dessa legitimacao? Nao tem nenhuma. A Constituicao foi muito sabiaem dizer que o Presidente da Republica escolhe e submete ao Senado. Agora, oSenado tem que fazer o servico direito. Nao e fazer perguntas capciosas paradeixar o sujeito mal. E realmente fazer um escaneamento da sua vida que nao podeser feito em nenhum tipo de sabatina. Nos EUA, por exemplo, se submete ocandidato a uma banca de professores universitarios para saber se ele temnotorio saber mesmo. Ha professores universitarios que farao pareceres sobreele. Entao e uma questao de qualidade, nao e mero gesto politico de jogar confetesem cima do candidato que voce gosta para PGR e mandar flechas para aquele quevoce nao gosta, que e mais ou menos o que acontece na sabatina aqui no Brasilhoje em dia. Mas nao ha uma avaliacao correta disso [do candidato], entao quemnao faz o dever de casa e o legislativo porque o sistema e correto. Quemrepresenta a soberania popular, e o legislativo e o presidente da republica queforam eleitos. Entao e essa soberania popular que escolhe o Procurador Geral daRepublica. Nao podemos esquecer que todo poder emana do povo e em seu nome eexercido, esta la na Constituicao.JM: Em alguns paisesexiste eleicao direta para esses casos.EA: Sim, uma coisa e eleicao direta, no Brasil nao e assim, econcurso publico. Eu sou concursado e concurso publico nao me atribuilegitimidade politica nenhuma. Eu nao legitimo o Procurador Geral da Republicaatraves do meu voto como burocrata. Eu entendo que na verdade voce entregar aescolha do PGR para uma corporacao e o sequestro da soberania popular por essa corporacao.Isso e muito serio.Na verdade, o Presidente Lula (ele veio do sindicalismo), entendeuque a Associacao dos Procuradores era um sindicatao do servico publico, masnao e. E sabe qual e a grande diferenca de um sindicato na iniciativa privada eno servico publico? E que na iniciativa privada existe uma coisa chamada mais valia (exploracao do homem pelohomem), ou seja, a exploracao da mao-de-obra pelo capital. E so abrir o velhoKarl Marx que esta escrito la. Mas isso tambem existe no servico publico. Naoexiste essa exploracao por parte daquele que da o emprego, o erario publico. Eunao sou um explorado. Mas existe a exploracao da mao-de-obra sim. Aquele senhordo cafezinho que entrou aqui (ou o ascensorista), ganha quarenta vezes menos doque eu e isso nao se justifica. Esse e um explorado porque a mao-de-obra dele estaaviltada. Ja eu sou um principe da Republica, eu nao sou um explorado, eu possousar meus poderes para me valorizar. Eu tenho essa capacidade. Ele nao tem,nenhuma. Entao tem sim uma situacao de desigualdade. Tratar Procurador da Republicacomo se fosse um explorado que merece ser empoderado como se fosse um sindicatoparticipando do conselho de administracao de uma empresa, pelo amor de Deus,uma coisa nao tem nada a ver com a outra. Entao a Associacao Nacional dosProcuradores da Republica nao tem nenhuma legitimidade para fazer o PGR. E umerro. E sabe o que acontece? Na hora em que o PGR senta naquela cadeira, a quemele deve maior lealdade? A
corporacao que colocou ele la. E as corporacoes saotudo menos razoaveis. Elas querem sempre se valorizar. Entao a visao acabarasendo sempre a visao de fortalecimento da corporacao. JM: Nesse caso, eu naoposso deixar de perguntar se o senhor tem outros colegas que tem esse mesmoentendimento.EA: Eu sou bastante polemico sobre isso, aqui dentro do MPFeu sou bastante polemico, mas eu digo isso abertamente, tenho artigo escritosobre isso. Eu sei que no Brasil hoje nos temos varios procuradores que colocamtodo esse sistema em xeque. Principalmente depois de terem visto o impactodesse fetichismo penal sobre a democracia. Ha uma sobrevalorizacao do direitopenal dentro do nosso sistema politico, como se o direito penal fosse capaz defazer milagres como transformar um Estado, com um sistema politico corrupto,numa Suecia. Claro que nao. O Direito Penal nao foi feito para isso, nunca foi.O Direito Penal foi feito para colocar batedor de carteira na cadeia, nao foifeito para endireitar o sistema politico. Claro que a gente nao vai deixaraqueles gatunos que se apropriaram da coisa publica andando pela rua. Nao setrata disso. Algum tipo de coercao deve ser demonstrado pelo Estado, ate paradizer para a populacao o que e certo e o que nao e. A sociedade tem que dealguma forma trabalhar em cima desses simbolos. Ninguem esta dizendo que isso eerrado. A funcao do Direito Penal e punir. Mas punir por si mesmo nao endireitao sistema politico. Mal endireita um individuo, muito menos um sistemapolitico. Entao isso e uma falsa crenca e essa falsa crenca esta comecando aficar muito obvia para muitos colegas. Nao se chegou a esse ponto, de se comecara questionar o valor da corporacao porque isso implica tambem de voce ter quecortar na sua propria carne. Ninguem considera que esta ganhando pouco, todomundo acha que o dinheiro e pouco e nao que esta ganhando pouco, porque vocevai se acostumando com o nivel de gastos conforme aquilo que voce ganha.Eu estou muito tranquilo em relacao a isso porque sempretenho vivido de uma forma muito comedida. Nao compro carro novo, a nao serquando preciso porque o outro se esbagacou. O meu carro dura nove, dez anos tranquilamente.Nao tenho nenhum tipo de vaidade em vestir ternos caros. Terno tem que sercorreto, voce tem que se apresentar corretamente nos lugares onde vocetrabalha, faz parte do seu metier, e sua imagem. Mas isso naosignifica que eu tenho que comprar um [terno da grife italiana] Giorgio Armani.E viajar para a Europa e as vezes, quando da, quando e possivel. E quando naoe, nao e. Tem coisas que voce tem que saber viver com isso. Mas as pessoas vaose acostumando com um alto nivel de gastos e ai as coisas ficam complicadas.JM: Algumas associacoesde advogados fazem uma critica de que, apesar da sociedade estar aplaudindoessas movimentacoes da Operacao Lava Jato, para esses advogados que atuam demaneira autonoma com seus clientes no dia-a-dia, essas conducoes, essesexcessos, eles vao se tornar uma especie de regra, os outros juizes (de primeirainstancia) tambem vao comecar a repetir essas praticas.EA: Sim, e a chamada Teoria do Homem da Rua, se um grandalhaofaz porque o pequenininho nao vai
fazer? JM: E ao mesmo temponao existe um real mecanismo de controle da Corte Suprema, tambem por seusexcessos. EA: E a falta de accountability.JM: Quer dizer, paraalem da questao da remuneracao que o senhor estava falando, teria que haver tambemoutras ferramentas para se medir essa atuacao dos Ministros.EA: E aquilo que eu digo, nao faz sentido a Corte Suprematambem nao estar submetida a um CNJ (Conselho Nacional de Justica). Depois quea gente ve o que certos Ministros falam por ai, como e que voce responsabilizaum Ministro que fala antes de julgar? Se um Desembargador nao pode fazer isso,nem um juiz de primeiro grau, porque um Ministro do Supremo pode? Quem vairesponsabilizar um Ministro do Supremo? Porque os Ministros do Supremo acham queeles sao a Constituicao, mas nao, os guardioes da Constituicao somos todos nos.E a sociedade que, tendo amor pela democracia, melhor garante [a Constituicao],nao e o Supremo Tribunal Federal. Na medida em que voce tem carinho por esse sistema,da valor a esse sistema, voce [lembra que] conquistou essa democracia a duraspenas, voce vai querer preza-la com unhas e dentes. Nao o Supremo TribunalFederal. Eles [os Ministros] sao interpretes da Constituicao e devem fazer issocom absoluta lealdade porque todo poder emana do povo e em seu nome e exercido.Eu tenho so uma preocupacao em certas criticas a Lava Jatoporque muitas sao feitas de forma interesseira. Pessoas que sao pegas com a maona botija e querem politizar o seu problema. E aquela situacao de 64. O corruptoque entrou na mesma panela que o opositor politico. Esse e o problema na horade ver as criticas que sao feitas a Lava Jato, voce separar o joio do trigo.Tem criticas que sao interesseiras. Por exemplo, eu nao acho que e seria uma criticaa Lava Jato que e feita para justificar o golpe. Sao pessoas que estao querendoescapulir. Agora, nao deve haver direcionamento, nao deve haverespetacularizacao. Quanto mais envergonhada a justica, quanto mais modesta,melhor ela e. JM: O Presidenteafastado da Camara dos Deputados, Eduardo Cunha, esta sendo tratado de maneiradiferente pelo judiciario?EA: Veja bem, o que passa talvez as vezes e isso, mas so porum motivo: a situacao dele e diferente. Justica e tratar de modo diferente osque sao diferentes e de modo igual os que sao iguais. E claro que ele tem umaposicao na Republica em que os malfeitos dele chamam a atencao de todos. Entaoe claro que ele nao pode imaginar que um escandalo no nivel dele, com contas naSuica, para suportar gastos nababescos da familia, que isso vai passar ao largodo que a populacao acha que e razoavel. Nao e o caso da presidente Dilma, nao eo caso de Lula. Nao tem gastos nababescos. Entao sao situacoes muito diferentes.JM: Finalmente, emrelacao a presidenta afastada, eu gostaria que o senhor fizesse uma avaliacaodessa fase agora, da Comissao Processante no Senado e a perspectiva que osenhor tem agora, tanto em relacao ao judiciario, quanto em relacao ao processopolitico.EA: Eu vou dizer assim, nos nao temos razao nenhuma parasermos otimistas. Dentro do sistema que nos estamos vendo, todo ele funcionandocomo um rolo compressor, as corporacoes andando de
maos dadas com a falta de accountability do judiciario, com essedescontrole as vezes proposital, nao e razao para a gente ter tranquilidade.Mas eu acho so o seguinte, esta muito claro o grau deinjustica que esta sendo cometido com Dilma ao se qualifica-la como uma pessoaque praticou crime de responsabilidade. As pessoas que tem consciencia, naoprecisam gostar de Dilma, mas que tem um minimo de consciencia e carinho poressa democracia, devem pensar com mais cuidado. Isso nao e uma questao simples,de uma maioria que se formou para derrubar a presidente da republica. Nao, issoe estigmatizar uma pessoa por algo que ela nao fez. Isso e injusto. E isso tambem,do ponto de vista da democracia nao a valoriza. Porque e uma pessoa que foieleita com 54 milhoes de votos e deve ficar ate o final do mandato ja quenenhum crime praticou. Em 2018 havera outra chance. E e assim que se deve fazerpolitica. A democracia e ciclica.Com certeza ha um desgaste natural desse perfil de governo(do PT) pelo fato de que vai ficar 16 anos no poder numa democracia, que sepreza pela troca periodica de governos. E muito tempo. Entao e normal que emqualquer democracia, depois de 16 anos, haja mudancas. Mas tem que ser feitodentro de um processo de normalidade. E nao se buscando um atalho, de acusaruma presidenta que tem absoluta lisura no seu comportamento, de algo que elanao fez, para se livrar dela e colocar no seu lugar, pessoas que, ca para nos,nao necessariamente tem a melhor reputacao.* Juliana Medeiros eeditora de jornalismo politico e internacional na Radio Cultura FM de Brasilia, reporter do Jornal Brasil Popular ecolaboradora do Jornalistas Livres.
tem a finalidade de aplicar uma pauta de vinganca contra aqueles que, em parte da historia, assumiram o protagonismo, deixando de lado a representacao da burguesia e permitiram melhorar a vida dos setores mais pobres e explorados. A pauta da vinganca da burguesia nao se limita a longa campanha que vem sendo realizada pela midia, essa campanha prende, tortura e mata, assim tem sido feito ao longo da historia da humanidade, sempre que os oprimidos ousam enfrentar os opressores, a crueldade se abate contra os rebelados. Isso vem desde Espartacus ate os dias atuais. Nao importa se a acao se da conforme as regras da democracia burguesa, como foi no Chile, com Salvador Allende, ou na Venezuela, ou aqui no Brasil. Quando a luta dos explorados ousa construir um outro mundo de forma radical, como foi na ex-URSS, as calunias, mentiras e agressoes persistem sem limites. O que a burguesia busca e desanimar a luta dos trabalhadores, retirar o sonho e tentar desconstruir a utopia.7 Toda solidariedade ao PT, Lula, seus familiares e a todos que estao sendo violentados pela sordida campanha da midia, sustentada por parte de um poder judiciario originario da ditadura e servical do grande capital. Assim comecou a campanha contra Joao Goulart, com Carlos Lacerda comandando uma cinica campanha contra a corrupcao, semelhante ao que a midia faz agora. A burguesia quer vingar a luta e conquistas do povo. Nao nos calaremos, nem recuaremos em nossa caminhada contra a exploracao do homem pelo homem e na busca de uma sociedade justa e fraterna. Os fascistas e seus servicais nao passaram e, cedo ou tarde, pagarao pelos seus crimes contra a humanidade.
amplificada pelo tratamento antietico da midia de massa que embarcou no golpe de Estado e se recusa a narrar os fatos com o minimo de honestidade intelectual. O resultado e que uma populacao, como lembra Ruffato, "formada por uma maioria de analfabetos funcionais" sequer e capaz de fazer a critica da informacao-produto que consome. Ou nao lemos Gilberto Freyre, Nelson Werneck Sodre, Jorge Amado, Darcy Ribeiro e outros teoricos de nossa identidade cultural, ou escolhemos esquecer tudo o que vivemos e, se e assim, "estaremos condenados a repetir nosso passado", como nos ensina o filosofo George Santayana.Dai porque volto a mencionar Ruffato que, em Frankfurt, escolheu nao dourar a pilula e falar do que realmente nos faz brasileiros.Para quem quiser ouvir os quase 12 minutos em que o escritor Luiz Ruffato coloca o dedo em nossas feridas:
unhas da virada.Usei 2 camadinhas do Lobo Branco - Realce e, nas pontas eu usei um glitter dourado - Love and Beauty que ganhei de presente da minha prima que mora nos EUA.AMEI essa combinacao,ficou linda e todos queriam ver. Ficou um luxo nao ficou?Algumas fotos estao desfocadas para mostrar o brilho desse glitter dourado e holografico. *.*Nos pes eu usei o Lobo Branco tambem,mas sem os glitters.O que voce achou?Espero que tenha gostado.Bjos com carinhoMa
mio para as pontas das unhas e o resultado ficou incrivel!Eu adorei e todos vinham me perguntar o que eu tinha passado,ate uma manicure que encontrei...hehehheVamos ver as fotos: E entao,o que voce achou??Espero que tenha gostado.Bjo cheio de carinho.Ma