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mas vamos la!1 Aborde sobre a degradacao ambiental e aremediacao ambiental A degradacao ambiental e um atoilegal, correspondendo a todo dano causado ao meio ambiente (fauna, flora,solo, recursos hidricos, patrimonio material, etc), sendo punidos todos osenvolvidos (pessoas juridicas e fisicas),cabendo processos administrativos, civis e/ou criminais. A lei 9.605 contempla os casos queabrangem as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, com penalidades envolvendomulta simples, diarias, detencao, reclusao e penas alternativas de liberdadesubstituida. Os infratores sao obrigados a indenizar e/ou reparar os danoscausados as vitimas. A constatacao da degradacao ao meioambiente faz-se quando o orgao ambiental competente realiza estudo deinvestigacao detalhada e avaliacao de risco. Caso os resultados obtidos afirmemo dano, o responsavel pela area ou seus representantes legais irao elaborar epropor um plano, contendo acoes adequadas para implementar na area danificada. O plano iniciara com a investigacaode remediacao. A qual descrevera detalhamente a area e abordara sobre ascaracteristicas geoquimicas, geologicas, hidrogeologicas e hidroquimicas locaise regionais. Essa investigacao englobara: inspecao de campo, imagens desatelites, fotografias aereas, amostragens do solo (com todas as camadas dosubsolo), delimitacao da presenca dasunidades aquiferas, determinacao das aguas subterraneas, pocos antigos, pocossumidouros, presenca de fontes de aguas, estudo da area circundante, entreoutras, para que a remediacao ambiental tenha exito e o capital investido sejanecessario para extinguir qualquer forma de contaminacao que venha aparecerfuturamente no local e em seu entorno. Outra investigacao importante e emrelacao aos contaminantes, em que deve-se realizar um estudo quanto a suaorigem, caracteristicas fisicas, quimicas e biologicas (pressao de vapor, pesomolecular, toxicidade, bioacumulacao, etc) e transporte dos poluentes, com afinalidade de usar e associar, caso seja necessario, os melhores metodos para aremediacao. Apos a realizacao da investigacao,serao escolhidos os metodos apropriados para a eliminacao dos contaminantes,tais como: remocao e redisposicao de solos, tratamento de aguas subterraneas,biorremediacao ex situ ou off situ, bioremediacao in situ, etc. Finalizado o plano proposto, estesera encaminhando para avaliacao do orgao ambiental competente, que, julgandonecessario, ira reve-lo e o aprovara, tendo, desta forma, um plano/projetoharmonizado. Portanto, pode-se concluir que aremediacao ambiental trata-se de planos e acoes para eliminacao decontaminantes, onde e levada em conta os custos/beneficios e baseia-se emtecnicas adequadas, legalmente cabiveis e economicamente viaveis com afinalidade de novamente trazer a seguranca para a populacao e saude publica.
pelos Municipios poderatambem ser cobrada pela Uniao.17) E o poluidor obrigado, dependentementeda existencia de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meioambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. 18) O Cadastro Tecnico Federalde Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental corresponde ao registroobrigatorio de pessoas fisicas ou juridicas que se dedicam a consultoriatecnica sobre problemas ecologicos e ambientais e a industria e comercio deequipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividadesefetiva ou potencialmente poluidoras.19) O CadastroTecnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras deRecursos Ambientais corresponde ao registro obrigatorio apenas de pessoasfisicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e/ou a extracao,producao, transporte e comercializacao de produtos potencialmente perigosos aomeio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e flora.20) Fica instituida a Taxa deControle e Fiscalizacao Ambiental TCFA, cujo fato gerador e o exercicioregular do poder de policia conferido ao IBAMA para controle e fiscalizacao dasatividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.21) A TCFA sera devida no ultimo dia util de cadatrimestre do ano civil, nos valores fixados nesta Lei, e o recolhimento seraefetuado em conta bancaria vinculada ao IBAMA, por intermedio de documentoproprio de arrecadacao, ate o quinto dia util do mes subsequente.22) Os proprietarios rurais quese beneficiarem com reducao do valor do Imposto sobre a Propriedade TerritorialRural ITR, com base em Ato Declaratorio Ambiental - ADA, deverao recolher ao IBAMA a importancia prevista, a Titulo deTaxa de Vistoria.23) E o IBAMA autorizado a celebrar convenios com os Estados, osMunicipios e o Distrito Federal para desempenharem atividades de fiscalizacaoambiental, podendo repassar-lhes parcela da receita obtida com a TCFA.24) A restituicao, administrativa ou judicial,qualquer que seja a causa que a determine, da taxa de fiscalizacao ambientalestadual ou distrital compensada com a TCFA nao restaura o direito de creditodo IBAMA contra o estabelecimento, relativamente ao valor compensado. GABARITO DA LEI 9.638 1 C 9 C 17 E 2 C 10 E 18 C 3 E 11 E 19 E 4 C 12 E 20 C 5 C 13 C 21 C 6 E 14 C 22 C 7 C 15 C 23 C 8 C 16 E 24 E
e aumentadade a um terco para um sexto, se ocorrer a morte do animal.23) E crime o abate deanimal para saciar a fome do agente e de sua familia; para proteger lavouras,pomares e rebanhos da predacao ou destruicao provocada por animais; por ser inofensivo,o animal pode ser abatido.24) Quando determinadoscrimes sao considerados culposos, a pena pode ser reduzida pela metade.25) Caracteriza-se comocrime causar danos, de forma direta ou indireta, a Unidade de Conservacao e assuas areas circundantes. Com pena de reclusao de 1 a 5 anos.26) Caso a area queestar sofrendo exploracao tenha mais de 1.000 hectares, a pena sera aumentadaem 1 ano por milhar de hectare.27) Dentre as variascircunstancias, o infrator tera sua pena diminuida de um sexto para um terco,nas seguintes situacoes: houver modificacao do regime climatico; causar erosaodo solo; diminuir as aguas naturais; cometer o crime em periodo de queda desementes, etc.28) Corresponde a crimecontra o Ordenamento Urbano e Patrimonio Publico: destruir, inutilizar oudeteriorar registro, museu, arquivo, biblioteca, pinacoteca, instalacaocientifica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisaojudicial.29) Constitui-se emcrime a pratica de grafite realizada com a anuencia da entidade, com o objetivode valorizar o patrimonio publico ou privado mediante manifestacao artistica.30) Considera-seinfracao administrativa ambiental toda acao ou omissao que viole as regrasjuridicas de uso, gozo, promocao, protecao e recuperacao do meio ambiente.31) As autoridadescompetentes que lavram autos de infracao ambiental e instauram processoadministrativo sao: funcionarios do SISNAMA, com a funcao de fiscalizar; osagentes da Capitania dos Portos e os agentes do Ministerio da Marinha.32) E prescindivel quea autoridade ambiental que tiver conhecimento de infracao ambiental promova asua apuracao.33) As infracoesambientais sao apuradas em processo administrativo proprio, assegurado odireito de ampla defesa e o contraditorio.34) Se o infratorcometer, simultaneamente, duas ou mais infracoes, apenas uma prevalecera.35) A multa diaria seraaplicada sempre que o cometimento da infracao se prolongar no tempo. GABARITO DA LEI 9.605 1 C 9 C 17 C 25 C 2 E 10 E 18 E 26 C 3 C 11 C 19 E 27 C 4 E 12 C 20 C 28 C 5 C 13 C 21 E 29 E 6 E 14 E 22 C 30 C 7 E 15 E 23 E 31 C 8 E 16 C 24 C 32 E 33 C 34 E 35 C
REGULADOR DA INDUSTRAI DO PETROLEO- Obs.:A negligencia ou omissao dos orgaos publicos na apuracao de responsabilidadespelos incidentes e na aplicacao das respectivas sancoes legais implicara crimede responsabilidade de seus agentes.- Oorgao federal de meio ambiente, ouvida a autoridade maritima, definira alocalizacao e os limites das areas ecologicamente sensiveis, que deveraoconstar das cartas nauticas nacionais.- Osplanos de contingencia estabelecerao o nivel de coordenacao e as atribuicoesdos diversos orgaos e instituicoes publicas e privadas neles envolvidas.Fonte: http://www.transanortefm.com/site/2011/11/27/petrobras-anuncia-vazamento-na-plataforma-p-40-na-bacia-de-campos/
caput deste artigo nao podera exceder a dezpor cento do valor da reducao do imposto proporcionada pelo ADA.- A utilizacao do ADA para efeito de reducao do valor a pagar doITR e obrigatoria.-E o IBAMA autorizado a celebrar convenios com os Estados, osMunicipios e o Distrito Federal para desempenharem atividades de fiscalizacaoambiental, podendo repassar-lhes parcela da receita obtida com a TCFA.
as areascircundantes (localizadas em um raio de dez quilometros) destas.Infracao - Se o dano ocorrerna UC de Protecao Integral e afetar as ESPECIES AMEACADAS DE EXTINCAO, essacircunstancia tornara a pena agravante. Infracao - Desmatar, EXPLORARECONOMICAMENTE OU DEGRADAR FLORESTA, PLANTADA OU NATIVA, em terras de dominiopublico ou devolutas, sem autorizacao do orgao competente. OBS.: Porem nao ecrime quando o agente usa para sua SUBSISTENCIA IMEDIATA ou de sua familia.- Caso a areaEXPLORADA tenha mais de 1.000 hectares, a pena sera aumentada em 1 ano pormilhar de hectare. Exemplo: exploracao de floresta nativa com2.000 hectares. Pena: 2 anos de reclusao + 2 anos de acrescimo ( 2.000hectares).- Autoridades competentespara lavrar autos de infracao ambiental e instaurar processo administrativo sao 3:1) Funcionarios doSISNAMA para fiscalizar;2) Agentes da Capitania dosPortos;3) Agentes do Ministerio daMarinha. - A autoridade ambiental quetiver conhecimento de infracao ambiental e obrigada a promover a sua apuracaoimediata, mediante processo administrativo proprio, sob pena deco-responsabilidade.- Prazos maximos dosprocessos administrativos: 20dias para o infrator oferecer defesa ou impugnar o auto de infracao; 30dias para a autoridade competente julgar o auto de infracao; 20dias para o infrator recorrer da decisao condenatoria a instancia superior doSISNAMA; 5dias para pagamento de multa, contado do recebimento da notificacao.- Se o infrator cometer,simultaneamente, duas ou mais infracoes, serao aplicadas cumulativamente, assancoes a elas cominadas.- Os orgaos ambientais integrantes do SISNAMA, responsaveis pelaexecucao de programas e projetos e pelo controle e fiscalizacao dosestabelecimentos e das atividades suscetiveis de degradarem a qualidadeambiental, ficam autorizados a celebrar, com FORCA DE TITULO EXECUTIVOEXTRAJUDICIAL,TERMO DE COMPROMISSO COM PESSOAS FISICAS OU JURIDICASresponsaveis pela construcao, instalacao, ampliacao e funcionamento deestabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, consideradosefetiva ou potencialmente poluidores. - O TERMO DECOMPROMISSO permite que as pessoas fisicas e juridicas possam promover asnecessarias correcoes de suas atividades, para o atendimento das exigenciasimpostas pelas autoridades ambientais competentes. Fonte da imagem: http://www.alunosonline.com.br/geografia/biodiversidadenobrasil.html
para a saude humana e o ecossistema aquatico. 28) A descarga de oleo, misturas oleosas, substancias nocivas ou perigosasde qualquer categoria e lixo em aguas sob jurisdicao nacional podera serexcepcionalmente tolerada para salvaguarda de vidas humanas, pesquisa ouseguranca de navio, de acordo com os termos do regulamento. 29) Pode-se realizar o lancamento desubstancias nocivas ou perigosas, oleo, lixo e misturas oleosas com o fim depesquisar, quando se atende os seguintes criterios:* *Analise e aprovacao doprograma de pesquisa e logo depois autorizacao do orgao ambiental competente;* *Estar presente no local ehora da descarga, pelo menos um representante do orgao ambiental que autorizouo lancamento;* *Estar presente no local e hora dadescarga uma equipe especializada com equipamentos e materiais adequados para acontencao e eliminacao dos efeitos esperados da descarga. O responsavel peladescarga que deve enviar essa equipe.* *Realizacao de Estudo deImpacto Ambiental e Relatorio de Estudo de Impacto Ambiental.a a) C,E,C,Eb b) C,C,E,Ec c) C,C,C,Ed d)C,C,C,C 30) A autorizacao da descarga de oleo, misturas oleosas, lixo e substanciasperigosas ou nocivas nao obriga o responsavel a reparar os danos causadosao meio ambiente e a indenizar as atividades economicas e o patrimonio publicoe privado pelos prejuizos decorrentes dessa descarga. 31) E facultativo comunicar ao Orgao Ambiental competente, a Capitania dosPortos e a Agencia Nacional de Petroleo sobre a ocorrencia de incidentes emportos organizados, dutos, instalacao portuaria, instalacao de apoio, navio eplataformas. 32) Antes de contratar um navio para realizacao de transporte de oleo ououtra substancia enquadrada nas categorias A, B, C ou D, a empresa publica ouprivada deve verificar que a empresa transportadora esta habilitada para operarde acordo com as normas da autoridade maritima. GABARITO DA LEI 9.966 1 A 9 D 17 E 25 E 2 A 10 C 18 C 26 C 3 C 11 C 19 C 27 E 4 C 12 E 20 C 28 C 5 E 13 C 21 C 29 C 6 C 14 C 22 E 30 E 7 E 15 E 23 D 31 E 8 C 16 E 24 C 32 C
daGosto reformara a cozinha de sua cliente sorteada, como e feito em varios programas de TV. Ex Lata Velha, construindo um sonho, dia de princesa entre outros). Promocao requer a compra de cinco produtos daGosto e cadastramento no site, visando atrair o consumidor ao site para o conhecimento de toda linha de produtos.Ameacas: Que ameacas (leis, regulamentos, concorrentes) podem lhe prejudicar?Publico tem relutancia a produtos e marcas novos.Concorrencia estabelecida no mercado.Ex: (VIDE IMAGENS FLUXOGRAMA) O que seu concorrente anda fazendo?Lancando novos produtos, diversificando o foco do publico alvo.
Apos comentarios dos professores responsaveis pelo direcionamento e supervisao de metodologia. fechamos essa nova paleta de cores. Lancando ideias para ponto de venda e divulgacao da marca. Optamos por representar a marca daGosto utilizando uma tipografia totalmente autoral que abarcasse os conceitos almejados e um simbolo que firme a marca. Habitou Jaco na terra das peregrinacoes de seu pai, na terra de Canaa. Esta e a historia de Jaco. Tendo Jose dezessete anos, apascentava os rebanhos com seus irmaos; sendo ainda jovem, acompanhava os filhos de Bila e os filhos de Zilpa, mulheres de seu pai; e trazia mas noticias deles a seu pai. Ora, Israel amava mais a Jose que a todos os seus filhos, porque era filho da sua velhice; e fez-lhe uma tunica talar de mangas compridas. Vendo, pois, seus irmaos que o pai o amava mais que a todos os outros filhos, odiaram-no e ja nao lhe podiam falar pacificamente (Gn 37.1-4).I. A vida de Jose era uma vida profeticaO profeta e um homem atraves do qual Deus pode falar: vem a ser um canal de comunicacao de Deus. Por esta razao, alem das palavras e dos sonhos de Jose, tambem a sua vida, as experiencias, a humilhacao e as acoes tem significado profetico. Atraves da vida de Jose vemos reluzir, de maneira cristalina, a vida do Senhor Jesus aqui na terra. Certamente todos conhecemos este fato: quando ele procurou seus irmaos, acabou sendo rejeitado por eles. Ele foi humilhado, jogado numa cisterna e, posteriormente, na prisao. Assim como o Senhor Jesus, tambem Jose foi primeiramente vendido e posteriormente, exaltado, sentou-se no trono.Por que a vida de Jose e considerada como profetica, contrariamente a de seus irmaos? E muito importante que os filhos de Deus saibam isso. Tambem a nossa vida deveria ser uma vida profetica. Deus procura pessoas cuja vida ele possa transformar em uma profecia. Deus nao tem apenas o grande desejo de que cheguemos ao ceu, mas que, antes disso, o Seu Nome seja engrandecido atraves da revelacao do Seu Filho Jesus em Seus filhos e atraves dos Seus filhos! Este alvo de Deus encontramos reiteradas vezes na Biblia. Deus nos predestinou para sermos semelhantes a imagem do Seu Filho: Porquanto aos que de antemao conheceu, tambem os predestinou para serem conformes a imagem de seu Filho, a fim de que ele seja o primogenito entre muitos irmaos (Rm 8.29). ...meus filhos, por quem, de novo, sofro as dores de parto, ate ser Cristo formado em vos (Gl 4.19). E isto o que significa uma vida profetica! Quando se olha para uma pessoa dessas, podemos enxergar Jesus. Suas acoes, suas experiencias, seus passos sao exatamente iguais aos de Jesus Cristo. Isso aconteceu tambem com Jose.Qual foi o segredo da sua vida profetica? Sobre a sua vida pairava o sopro da morte! Ao contrario de seus irmaos, Jose era o homem que trilhou o caminho da morte e na verdade era ele quem deveria faze-lo. Ele permitiu que Deus o conduzisse por esse caminho. E facil falar em caminho da morte e de morte, mas existem
mortes e mortes, existem renuncias e renuncias! O apostolo Paulo diz isto claramente: ...levando sempre no corpo o morrer de Jesus, para que tambem a sua vida se manifeste em nosso corpo. Porque nos, que vivemos, somos sempre entregues a morte por causa de Jesus, para que tambem a vida de Jesus se manifeste em nossa carne mortal (2 Co 4.10-11). ...levando sempre no (nosso) corpo o morrer de Jesus... Isto e ter uma vida profetica! Apesar de que Jose nao conheceu Jesus, em sua vida podemos reconhecer profeticamente a morte de Jesus. Podemos ver que a sua vida era provada pelo Verbo eterno, que mais tarde se tornou carne, a Palavra transformada em carne. O Salmo 105.17-19 mostra claramente o plano de Deus para a vida de Jose: Adiante deles enviou um homem, Jose, vendido como escravo; cujos pes apertaram com grilhoes e a quem puseram em ferros (isto e a sua morte), ate cumprir-se a profecia a respeito dele, e te-lo provado a palavra do Senhor. Outra versao biblica diz: ...a palavra do Senhor o provou (ACF). Este era o alvo. E o que e a Palavra do Senhor? A Biblia? Sim, porem e ainda algo mais: E o Verbo se fez carne e habitou entre nos (Jo 1.14a). ...a palavra do Senhor o provou. Isso e o que Deus deseja ver em sua e em minha vida! Quando Ele nos prepara para seguirmos no caminho da morte, somos provados por Jesus Cristo e o Seu carater molda o nosso. Abencoados sao os que tem esse carater! Jose era um desses homens abencoados! Nos tambem somos?II. A vida de Jose era uma vida de DeusOlhando sob o prisma puramente espiritual, onde estava a origem da vida profetica e abencoada de Jose? Estava em seu pai Jaco!Olhando sob o prisma puramente espiritual, onde estava a origem da vida profetica e abencoada de Jose? Estava em seu pai Jaco! Isso e da maior importancia. Uma pessoa pode ate ser uma bencao para os outros; mas, se ela nao refletir a vida de Cristo em sua vida, entao ela nao possui origem divina, ela nao tem sua origem no Pai, em Deus. Usando linguagem biblica: ela nao e nascida de Deus. Toda moral, todas as boas obras, todas as tentativas de santificacao, todos os esforcos religiosos, todas as palavras piedosas e oracoes que provem de uma vida nao nascida de Deus, nao terao qualquer valor para Deus!Se voce deseja ter uma vida profetica como Jose, entao voce precisa ser nascido de Deus! Acho importante desenvolver um pouco esse aspecto basico.O que significa esse ser nascido de Deus? A 1a Epistola de Joao nos esclarece isso sem deixar duvidas. Ela contem sete vezes a expressao nascido de Deus e nos mostra sete acontecimentos relacionados a ela:1. Se sabeis que ele e justo, reconhecei tambem que todo aquele que pratica a justica e nascido dele (1 Jo 2.29). Aqui temos a primeira consequencia de ser nascido de Deus: a pratica da justica! Agora poderiamos concluir: eu vivo corretamente, nao faco mal a ninguem, logo sou
nascido de Deus. Nao mesmo! A Biblia nao se refere apenas a viver corretamente, mas praticar a justica, estar comprometido com a justica. E isso o que significa ser justo diante de Deus. Mas isso nao contradiz o que a Biblia tambem afirma: Nao ha justo, nem um sequer (Rm 3.10). Lemos ainda: Mas vos sois dele, em Cristo Jesus, o qual se nos tornou, da parte de Deus, sabedoria, e justica, e santificacao, e redencao (1 Co 1.30).Assim, no sentido biblico, viver corretamente nao e fazer o que e certo e nao importunar ninguem pois isso e secundario porem e ter compromisso com Jesus e significa: fazer aquilo que Deus quer. Este e o meu Filho amado... a ele ouvi (Mt 17.5b).2. Todo aquele que e nascido de Deus nao vive na pratica de pecado; pois o que permanece nele e a divina semente; ora, esse nao pode viver pecando, porque e nascido de Deus (1 Jo 3.9). Esse versiculo causa dificuldades para muitos filhos de Deus, quando dizem: Sou nascido de Deus, aceitei a Jesus, mas, apesar disso ainda peco muitas vezes, e agora leio que esse nao pode viver pecando! Continuemos a leitura da Palavra de Deus, pois somente compreenderemos isso se tambem lermos o proximo nascido de Deus.3. ...porque todo o que e nascido de Deus vence o mundo (1 Jo 5.4). Qual e a diferenca? Em 1 Joao 3.9 diz: Todo aquele que e nascido de Deus. Agora chegamos mais perto do ponto central. Se voce e um renascido, o que de fato e renascido em voce? Seu corpo? Se o seu corpo fosse renascido, entao voce nunca mais adoeceria e nunca morreria. Gracas a Deus, o nosso corpo nao e renascido, pois assim ficariamos para sempre nesse mundo carregado de maldicao. Mas o que renasceu em nos? O espirito! O ser humano e formado por corpo, alma e espirito. No homem natural o espirito esta morto por causa do pecado. Somente o espirito pode nascer novamente atraves da Palavra de Deus. Quem vivenciou o renascimento, experimenta o grande milagre de que um espirito renascido nao pode pecar, pois aquilo que e nascido de Deus e perfeito e nao pode pecar. O que, entao, ainda pode pecar? A carne! Mas atraves disso o espirito fica maculado, a nova vida e represada e afugentada. Por isso e importante que cheguemos ao lugar onde podemos nos livrar da carne pecaminosa, e este lugar e a cruz do Golgota, onde nos arriscamos a afirmar: Estou crucificado com Cristo. Quando o meu eu estiver crucificado, entao o espirito renascido onde mora o Espirito de Deus podera se desenvolver. Entao se entendera melhor o versiculo ...todo o que e nascido de Deus vence o mundo. Isso quer dizer: Primeiramente o espirito e transformado pelo novo nascimento e, aos poucos, as demais areas do corpo e da alma sao atingidas, como foi expresso pelo apostolo Paulo: ...e o vosso espirito, alma e corpo sejam conservados integros e irrepreensiveis na vinda de nosso Senhor Jesus Cristo (1 Ts 5.23b).4. Amados, amemo-nos uns aos outros,