religioso dentro da educacao formal. Essaanalise e fundada nas bases acima colocadas e considerando o modelode Estado capitalista ao qual estamos inseridos, dando enfase aocontexto brasileiro.Ensino religioso e educacao: um breve recorte no contexto de capitalismo atrasado brasileiroParaatingiromomentoatual,ocapitalismo,desdeseuestabelecimentosofreuvariasmudancas.Contudo,nenhumaarrancouseucaraterindividualistaesuabuscainexoravelpelolucro.Variasforamasmediacoesqueoconduziuaoestagioatual.Apenasumaextensaanaliseatravesdahistoriapodeforneceranecessariacompreensaodoatualmodeloprodutivo.Lamentamos,emvirtudedocaraterdessetrabalho,aimpossibilidadedeumadequadotratoaosaspectoshistoricos.Poderemosapenasdestacar,emgrandestelas,suasbases,bemcomoalgumasdascaracteristicasqueotornasingular.Deantemao,comoexpusemosnoiniciodestacomunicacao,otrabalhoefundanteparaosdemaiscomplexossociais.Assim,ocapitalismo,grossomodo,epossivelapenascomotrabalho.Todavia,comoeevidente,tantootrabalhoabstratocomootrabalhoparticular,dentrodomodelocapitalistasaodiferentesdaquelequesublinhamosarespeitodoprimitivismocoletivo.Arelacaodedominioentreasclassesexproprioudaclassedominadaasferramentas,oprocessoeofrutodotrabalho.Tratandosobrealienacaodotrabalhadoredoprocessodetrabalhonasociabilidadeburguesa,Marxdiz:quantomaisotrabalhadorproduzmenostemdeconsumir;[...]quantomaiscivilizadooproduto,maisdesumanootrabalhador(2006,p.113).Nesseregime,apenastemvaloraquiloqueconsome,ouqueproduz.Nessestermos,ocapitalismodestruiutodaformadesentimentalismo,derelacoesfamiliares,deapreciacaohumanadomundo(MARXeENGELS,2006).Tudoisso,emtrocadolucro.ErasmodeRoterda,tendopresenciadoapenasoanunciodanovaordemqueseestabeleceriaseculosdepois,deixou-nosumareflexaoqueexpressaantesdetudo,opropriocapitalismo:amaisloucaedespreziveldasclasseshumanaseadoscomerciantes.Escravizadosporvilamoraolucro,empregamparasatisfaze-loosmeiosmaisinfames(1982,p.85).Umavezestabelecido,ocapitalismofundadonaexploracaodohomempelohomem,aclassequedetemocapitalequeconsequentementedomina,esforca-seporconvencer,atravesdeaparelhosideologicosdequetalformaderelacaoeaunicapossivel.AformacaodeumEstado,nessecaso,naoemaisqueaconstituicaodeumgrupoadministradordosinteressesdoscapitalistas.Talgrupo,apoiadopeloDireito,porexemplo,igualmenteconstituidosegundoosinteressesdeumaclasse,cuidaparaquesuasideiassejamosanseiosdacoletividade,mesmoquetaisideiassechoquemclaramentecomarealidadedaquelesquesaoexplorados.Fazer com que asperspectivas de uma classe sejam aceitas de forma universal enecessario a qualquer grupo que aspire a dominacao, pois comoesclarece Marx e Engels, toda classe que aspira a dominacao[...] deve primeiro conquistar o poder politico, para apresentar seuinteresse como interesse geral (2005, p. 61). Foi isso que aclasse burguesa fez com relacao ao mundo feudal. Contudo, a classeoprimida pelo capital, mesmo inicialmente precisando do poderpolitico para representar suas ideias como as da coletividade emgeral, aponta para um rumo completamente diferente daquele pregado emantido pela classe burguesa.Issoocorreporqueaspretensoesdaclassedominada:aclassetrabalhadora,sao,aocontrariodaclasseburguesa,legitimas.Eaprovaestanosimplesfatodequeotrabalhadordeveserdonodoseupropriotrabalho,bemcomodeseuproduto.Aocontrario,aburguesiausufruidoslucrosdotrabalhoalheio,vivecomoparasitaasexpensasdoesforcodooutro.Entretanto,temosconscienciadasvariasmediacoesarespeitodaconsolidacaodeumapropostarevolucionariadaclassedominada,talcomoexpoeomarxismo.Compreendemosqueodesenvolvimentodaproducaoqueempartealimentouocapitalismoefoialimentadadialeticamenteporeste,enecessariaparaquehajaasuperacaodoatualestagioemqueseencontraahumanidade.Naopretendemosaqui,entraremtaisdetalhes,emborasejamelesimportantesparaacompreensaodoconjunto.Queremostaosomenteressaltaremlinhasbastantesgerais,tracosessenciaisdasociabilidadeburguesa,bemcomocompreenderasuanecessidadedereproduzir-secomoultimapossibilidade,engessandoahistoria.Um dos meios peloqual o Estado burgues busca reproduzir-se e atraves da educacao.Esta que, dado os pressupostos necessarios do sistema,transformou-se em um mercado promissor, uma mercadoria que sera comotal, defendida pelo Estado. Este vende uma educacao conteudistapara a classe exploradora enquanto fornece uma educacao voltadaexclusivamente para a manutencao da mao de obra necessaria paramanter a exploracao. Nesses termos e que assinalamos em outromomento queparaomodelocapitalistadeproducao,auniversidadepublicaeencaradacomoanacronicaedispendiosa.Mesmosendonao-privada,legalmenteoEstadoprocurarameiosoquantoforempossiveisparatornaresta(educacao)utilaocapital,mesmoquepordentrodaesferapublica.Aeducacaoeassim,manipuladaaservicodoblocohegemonico(SILVA,2011,p.66-7). Comosublinhamosaqui,omododeproducao,aestruturamaterialque,epressupostonecessarioparaassuperestruturas,vairefletir-senestasultimas,comprovandoadialeticasocial.Istoe,dadoaformadesociabilidadeburguesa,baseadanaexploracao,nabuscaindiscriminadapelolucro,nafalsaalegacaodeliberdadeuniversal(comopregaocapitalismo),aeducacaoteracomometareproduzirtaisvalores,estesquejustificamelegitimamocapitalismocomoofimdahistoria. Todavia,ressaltamosque,dadoaautonomiarelativadasuperestrutura,aeducacaoinstitucional,mesmosujeitaaosdesigniosdaclasseexploradora,econtraditoria,permitindoareflexaoeacriticaaessenciadesuapropriafundamentacaoideologicaematerial.Tendoaeducacaocapitalistaatual,mesmocontraditoriamente,acaracteristicadepropagacaodeumaideologiadominantee,estandoaservicodaburguesiaviaadministracaodeseuEstadocapitalistadeproducao,comaintencaodejustificarasituacaodeexploracao,cabe-nos,entretanto,comoanunciado,entenderaatuacaodoensinoreligiosodentrodessecontexto.Nocontextobrasileiro,tantoaeducacaoinstitucional(apenasestanosinteressaaqui),comodemodoparticularoensinoreligioso,estaoprevistosnaconstituinte.Oultimo,porsuavez,temaindaasorientacoesconfessionaisdoConselhoNacionaldosBisposnoBrasil(CNBB)postasemumdocumento,naotendooeducador,qualquerobrigacaodeutiliza-lo.Porem,noselicitocita-lo,hajavistaqueeletrazexatamenteaperspectivadaigrejacatolica(crista)sobreoensinoreligioso.Oartigo33daLeideDiretrizeseBasesdaEducacaoNacional(LDB)no9.394/96trazoseguintetexto:oensinoreligioso,dematriculafacultativa,constituidisciplinadoshorariosnormaisdasescolaspublicasdeensinofundamental,sendooferecido,semonusparaoscofrespublicos,deacordocomaspreferenciasmanifestadaspelosalunosouporseusresponsaveis.Noanoseguinte,umaalteracaotornou-oonerosoaoscofrespublicos,oquerefletenocenariobrasileiro,adisputaentreprotestantesecatolicos,jaqueosprimeirosestariammaispropensosalecionaradoutrinacristanasescolassemumquantitativodedinheiromensal.Adianteexporemosbrevemente,osreaismotivosparaoensinoreligiososer,comotal,asseguradoporleiemumEstadoquesedizlaico.Antes,porem,devemostecerconsideracoessobreapropostadaCNBB,ondeencontramosaseguinteredacao:O ensino religiosonao pode deixar de ser iluminado pela teologia, porque o objetivoque ele tem e educativo. E oferecer aos educandos possibilidade dese desenvolverem como pessoas integradas e participantes naconstrucao de um mundo diferente [...] e um mundo assim so epossivel enquanto a criacao e a historia estiverem voltadas paraum sentido transcendente, atentas as aspiracoes humanas(CNBB/REGIONAL SUL III, 1996).Certamente,oensinoreligiosonaopodedesligar-seabsolutamentedateologia,poisambostemcomocondicaoinicialparaexistirem,aideiadaexistenciadeumdeus.Eissoqueligaateologiacomareligiaoeoensinoreligioso,enao,comodizotextocitado,pelofatodoensinoreligiososereducativoeformarpessoasintegras.Ademais,comovemosexpondo,estandoateologiafundadasobreomisticismo,idealismoepreconceitodopensamentocristaomedieval,esuspeitavelumaintegridadeprovindadetalfonte.Taistracosvaonaturalmenterefletirnoensinoreligioso,poiscomoesclarecemos,estenaosedesligacompletamentedateologiaedareligiaomesma.Dessaforma,oensinoreligiosovaidesenvolver-sesobrepressupostosidealistasereacionarios,poisareligiaofunda-sesobreafe,odoutrinamento.Apropriateologiaquesepretendecienciacomotemosafirmado,sustenta-senasrevelacoesdaquelesiluminadosprofetas,acrescentando-seaissoalogicaidealistaemecanicadeAristotelesque,repetimos,representouumgrandeavanco,masquehamuitofoisuperadadialeticamente.Dessaforma,assimcomoareligiaoeateologianaodirigemjamaiscriticasadeus,semelhantesedacomoensinoreligioso.Contudo,estandoessedentrodasociabilidadeburguesa,domododeproducaocapitalistaqueepanodefundoparatodasasrelacoessociais,mantendoseucaraterreacionario,idealistadeporofimemumdeustranscendente,vai,naoapenasdeixardecriticarseufundamentotranscendente(queematerial),mastambem,porsuaproprianatureza,negaraohomematransformacaodasociabilidadecorrente.Porisso,nenhummovimentoreligiosoquesepretenderevolucionario,podedefatolevaracaboatransformacaodasociedade,quandomuito,conseguirarecuperaralgunsviciadosedoaralgumalimentoapoucasfamiliasmiseraveis.Alegandoqueascoisasestaoassimporquedeusquer.Ocontrariodessapostura,comotemosexplicado,exigirianegaraideiadeumdeustodopoderoso,quedeantemaodeterminoutodoodestinodahumanidade.Talprocederseria,entretanto,umaevidentecontradicaoparaopensamentoreligioso.Esclarecidostaisaspectosdoensinoreligioso,podemosagora,verificarqueestechoca-secomapropriapropostadeeducacaodoEstadoburgues,quecontudo,olegitima,denotandojaasenormescontradicoesdocapitalismo.ALDBn9394/96,explicaqueaeducacaoinstitucionaldeveprimarebasear-se,pelaenaciencia.Entretanto,oconteudodoensinoreligioso,bemcomosuafundamentacao,pressupoedoutrinamentoefe,aspectosquesedistanciamdeumacienciaautentica.Ademais,acontradicaorevela-seaindanofatodequeareligiaoeantropomorficaetranscendental,pretendeconheceromundoapartirdospreconceitoshumanosbaseadosemumdeustranscendente.Opostoaisso,acienciaautentica,edesantropomorfica,buscaleromundoapartirdelemesmo,emtodaasuarealconcretude,sendoassim,imanente.Paraestaciencia,ascausasquefazemumasementegerminarcresceredarfrutos,saoemsi,ouforadela,independentesdavontadedohomem,ouseja,material.Aocontrario,paraareligiao(conteudodoensinoreligioso),mesmoadmitindotracosmateriais,colocamcomocausaultima,umdeus.Consideracoes finaisCombasenaexposicaoapresentada,podemostecer,sinteticamente,notasconclusivasparciaissobreaquestao.Contudo,queremosantesdesatacarqueestetrabalhonaomereceoutromeritosenaoodetentarpromoverumdebatemaisprofundosobretema.Hajavistaqueosaspectosaquitratadosexigem,porseuturno,umlongoestudo,naoselimitandoaalgumaslaudasdereflexao.Comoprocuramosdeixarsobrescrito,areligiao,edemodoespecificoacrista,efundamentalmenteidealistaereacionaria,opondo-sedessaformaaoprocessohistoricoesocial,queeporsimesmo,demudancaconstante,mesmoqueemalgunscasoslenta;detransformacaodialeticacontraditoriaepaulatina,mesmoqueparaosolhosdaburguesiaahistoriajatenhasefixadoemumpontofinal.Paraexemplificaressecarater,citamos,resumidamente,reflexoesdasistematizacaodopensamentocristao,nospensamentosdeSantoAgostinhoedeSantoTomasdeAquino.Paraleloaisso,sublinhamosqueepretensaodaclasseexploradoramanter-seexplorando,noocio,enquantoosexploradostrabalhamemtrocadapropriaexistenciamiseravel.Paramanteressalogica,aclassedominantedispoedoEstadoparadefenderseusinteresseseoslegitimar,procurandoatravesdeinstrumentosideologicosreproduziroestatusquo.Paratal,aeducacao,moldadaporessemesmoEstadocapitalista,nocasobrasileiroanacronicamenteatrasadoapesardesercontraditoriaeterrelativaautonomia,tencionadisseminaraideiadeacomodacao,dereproducao.Sendoessesosinteressesdaclasseburguesa,legitimadospeloEstadobrasileirocomandadoporumaeliteanacronicamenteatrasada(OLIVEIRA,1998)queprocuraviaeducacaoinstitucionalgaranti-loideologicamente;oensinoreligioso,baseadonospressupostosacimadestacados,sendoporisso,reacionarioeidealista,corroboraclaramentecomopropositoburguesqueregeasociedadeatual.Dessemodo,oensinoreligioso,contribuicomareproducaodessasociabilidadebaseadanaexploracaodohomempeloseusemelhante.Seuconteudotranscendenteeutilaburguesia,poismascaraarealidadeconcretaedesumananaqual,quempordireitodeveriadesfrutardaproducaouniversal,edelaafastada.Odiscursoburguesconservadorbrasileiroapontaomodocapitalistadeproducaocomosendoolimite,equetalsituacaoeinalteraveleindependedohomem,negandoassimahistoria.Areligiaoporsuavez,seabstemderesolverosproblemas,poiselessaoobradedeus,eapenasadeuscabeasolucao.Assim,caminhaopensamentocristao.Oensinoreligioso,porsuavez,refleteesseposicionamentodentrodaeducacaoformal.Contudo, naonegamos que procurando a teologia demonstrar a existencia de deussegundo um procedimento logico, promove, mesmo que dentro de muitoslimites, o exercicio da reflexao. Entretanto, o ensino religiosotal como se processa nas escolas, desconhece o nucleo racional elogico da teologia. Com isso, na pratica, o ensino religiosolimita-se apenas a doutrina crista, o que reduz no educando apossibilidade de refletir inclusive sobre aquele proprio conteudo,procurando racionalmente associa-lo a realidade. Tal caracteristicareduz ainda a contradicao geral no solo educacional, contribuindoassim, para ampliar a perspectiva reacionaria da educacaoburguesa.Ressaltamosaindaqueahistoriadaevolucaodareligiaodemodogeral,einegavele,constitui-secomoumconjuntodeconhecimentoqueepatrimoniodahumanidade.Comotal,deveriasertrabalhadodentrodaescolaformal,deformanaoconfessional,masmaterialedialetica,talcomodefatooe.Porenquanto,queremossalientarqueadiscussaodasquestoespostasaquiresumidamente,bemcomoacompreensaodestasemsuarealamplitude,eautenticaapenasquandorealizadatendocomometodoaontometodologia.Apenasprocedendo-seaumaanalisedoconjunto,emdialeticaconstanteentreuniversalesingularcomamediacaodoparticularpodemoscriarapossibilidadedecompreensaorealdosfatos,quepossaserlevadaacaboporhomensreais.ComoafirmaLukacssobreaestetica,somenteomaterialismodialeticoehistorico,encontra-seemcondicoesdeelaborarummetodohistorico-sistematicoparaainvestigacaodetaisproblemas(1982,p.34).Ademais,aextremadivisaodotrabalho,asegmentacaodasociedadeemfuncaodisso,daformacomoeexpostopelopensamentoburgues,assumecaratersagradoeisoladodoprocessohistoricodoshomens.Afirmamelesqueohomemeumanimalpornaturezaindividual.Emcontraponto,Marxdizqueohomemeumanimalquesonasociedadesepodeindividualizar(1952,p.2).Eaindanamesmaesteira,Lukacsafirmaqueomaterialismodialeticoconsidera,pelocontrario,aunidadematerialdomundocomoumfatoindiscutivel(1982,p.36).Contudo,seissoaindanaobastaparailustraraimportanciadometodoparacompreensaodessescomplexoscomoumaunidade,bastaquetentem,osburguesesidealistasemecanicistas,seforpossivel,tirardasociedadeotrabalho,ouotrabalhador.1 Este trabalho e fruto de reflexoes realizadas na pesquisa monografica realizada pelo primeiro autorsob a orientacao do segundo, que se realizou entre 2009 e 2011.2 A traducao da Estetica de Lukacs, bem como da obra de Tylor, e livre e de nosso proprio punho.3 Do momento de desligamento da religiao com relacao a magia ate as formas religiosas monoteistas, decorre um longoperiodo de tempo. Em virtude da natureza desse trabalho, deixaremos de especificar detalhes importantes dessedesenvolvimento. Entretanto, nao podemos deixar de aclarar sinteticamente as linhas mestras sobre as quais evoluiu aideia de deus, bem como de sua manifestacao religiosa.4 O ensino religioso tem suas bases na propria religiao (dito genericamente). No nosso caso, por motivos de recorte paraesta exposicao, apreciaremos o cristianismo, e de modo mais restrito o catolicismo.REFERENCIASAQUINO,SantoTomasde.Sumateologica.FaculdadedeFilosofia"SedesSapientiae":Edicaoeletronicapermanencia,2011.BRASIL.Constituicao da RepublicaFederativa do Brasil: 1988 texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alteracoesadotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1, de 1992, a 40, de2003, e pelas Emendas Constitucionais de Revisao de n. 1 a 6, de1994. 21a edicao Brasilia: Camara dos Deputados, Coordenacaode Publicacoes, 2003.CNBB,Regional sul III.