Art. 1o - O festival da Cancao de Andradas e um convite aberto a musicos de todo o Brasil. Tem como objetivo manter um espaco para a musica brasileira de qualidade, desenvolver a cultura musical, valorizando artistas, compositores e interpretes.Art. 2o - O tema para as composicoes e livre.Art.3o - O prazo para as inscricoes tera inicio em 15 de marco de 2011 e termina impreterivelmente no dia 30 de abril de 2011. Sera considerada a data de postagem no Correio.Art. 4o - As inscricoes deverao ser enviadas para o seguinte endereco:FESTIVAL DA CANCAO Centro Cultural de AndradasPraca Coronel Antonio Augusto Oliveira, s/no.CEP 37795-000 Andradas/MG Informacoes: (35) 3731-7244 / (35) 3731-3756Art. 5o Serao aceitas inscricoes pelo e-mail: centro.cultural@andradas.mg.gov.br (vide ficha de inscricao no site www.festivaisdobrasil.com.br e www.andradas.mg.gov.br).Paragrafo unico. Anexar: Musica(s) em formato MP3; Comprovante de pagamento da taxa de inscricao; Letra da Musica digitada em Word, fonte Times New Roman, tamanho 12; Ficha de inscricao devidamente preenchida. Art. 6o - Cada participante podera enviar quantas musicas desejar, gravadas em um unico CD, todas devidamente identificadas.- Podera ser usado o acompanhamento que se achar necessario.- 03 (tres) copias da letra em papel oficio, tamanho A4, utilizando a fonte Times New Roman, tamanho 12.Art. 7o - As fichas de inscricao deverao ser corretamente preenchidas com letra de forma, datilografadas ou digitadas e assinadas pelo participante.Art. 8o - A taxa de inscricao sera de R$20,00 (vinte reais) por musica participante e devera ser quitada mediante pagamento em especie (dinheiro) ou atraves de transferencia eletronica para: BANCO DO BRASIL AG: 0781-1 C/C 6994-9, cuja copia devera ser entregue conjuntamente com as letras e inscricoes devidamente preenchidas na forma dos art.5o e 6o.Paragrafo unico. Nao serao aceitas inscricoes desacompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento, nem tampouco pagamento de inscricao mediante vale postal ou outras formas que nao as especificadas no caput deste artigo.Art. 9o - As composicoes deverao ser ineditas e originais. Entende-se por inedita a obra musical que nunca tenha sido gravada comercialmente e, como original, a que nao advir de plagio total ou parcialmente, adaptacao ou citacao poetica de outros autores. 1.o Nao perdera o carater de inedita, a musica que tenha concorrido em outros festivais ou que tenha sido gravada em CD independente, com tiragem maxima de ate 2.000 copias. 2.o A responsabilidade sobre protecao e direitos autorais das obras musicais apresentadas competira, em sua integralidade, aos proprios autores e participantes responsaveis por sua apresentacao, eximindo de toda e qualquer responsabilidade a direcao do Festival. 3.o O nao ineditismo e a ausencia de originalidade poderao ser apurados atraves da Comissao Organizadora ou por denuncia de quaisquer dos concorrentes sob a forma escrita e assinada, atraves de termo proprio e no prazo de 48 horas apos a divulgacao da lista dos classificados. Nao serao aceitas reclamacoes enviadas fora do prazo estabelecido, e a comprovacao da(s) irregularidade(s) acarretara na imediata desclassificacao da(s) musica(s).Art. 10o - O material enviado, conjuntamente com o valor pago pela inscricao, nao sera devolvido.Art. 11o - A selecao das musicas se dara em duas etapas distintas, sendo a primeira classificatoria, de onde