III Forum de Midia Livre - Forum Social TematicoPorto Alegre - 27 e 28/01/2012Nos, participantes do III Forum de Midia Livre, realizado no ambito do Forum Social Tematico, em Porto Alegre entre os dias 27 e 28 de janeiro de 2012, vimos reafirmar o reconhecimento da comunicacao como um direito humano e social e um bem comum, cuja defesa deve ser objeto da luta das midias livres, do conjunto dos movimentos sociais e alcancar a sociedade como um todo.Num momento em que a comunicacao assume papel central nas lutas ao redor do mundo, como se tem visto na Primavera Arabe, no movimento dos indignados e de ocupacoes publicas e que, ao mesmo tempo, surgem ameacas de cerceamento a liberdade de expressao com medidas de controle da internet, a exemplo dos projetos SOPA e PIPA em discussao nos Estados Unidos, e da Lei Azeredo, o AI-5 Digital no Brasil; violacoes de direitos na midia e criminalizacao das radios comunitarias e dos movimentos sociais, como no caso da desocupacao violenta da area do Pinheirinho, na cidade de Sao Jose dos Campos; conclamamos todos a se unirem em torno da luta pela democratizacao da comunicacao.Nessa acao estrategica e unitaria, ainda que levada a efeito dentro da diversidade de cada organizacao e iniciativa, atraves de suas redes de dialogos, e preciso reconhecer a comunicacao nao como mera ferramenta, mas compreender a sua potencia mobilizadora, essencial a organizacao politica. Objetivo central desse esforco e estabelecer de fato um contraponto a midia comercial e hegemonica, nao so no que diz respeito ao que e veiculado, mas sobretudo quanto a apropriacao pela sociedade dos meios de acesso, producao, difusao e distribuicao de informacao e cultura.Isso inclui estabelecer no Brasil um novo marco regulatorio das comunicacoes que faca cumprir os preceitos da Constituicao Federal relativos ao setor; o fortalecimento das midias livres (comunitarias, alternativas e populares); a universalizacao do acesso a internet de qualidade; a neutralidade da rede e o respeito a privacidade dos usuarios como direitos garantidos por um marco civil da internet e a reforma da Lei de Direitos Autorais; e fomentar o desenvolvimento, a formacao e o uso de tecnologias que tenham como base o principio da colaboracao, compartilhamento e hackeamento.Para que tal meta se cumpra, e preciso que haja efetiva participacao social na construcao, implementacao e monitoramento das politicas publicas, fortalecendo espacos de discussao como as conferencias de comunicacao, foruns e observatorios das entidades do setor.E ainda imperativo intensificar a mobilizacao social, que deve extrapolar os espacos de debate tradicionais e ganhar as ruas, para que nossas reivindicacoes repercutam no conjunto da sociedade. Comprometemo-nos assim com acoes de massa, articuladas ao ativismo nas redes sociais.Nesse sentido, nos somaremos as organizacoes que estarao na Cupula dos Povos em junho proximo, no Rio de Janeiro, para as acoes de comunicacao que farao parte dessa luta global por um mundo em que os direitos humanos, sociais, ambientais, economicos, politicos e culturais sejam assegurados a todos os cidadaos e cidadas do Planeta. No bojo dessa mobilizacao e conjuntamente, sera realizado o II Forum Mundial de Midia Livre, para o qual