A Fundacao de Ensino Superior do Vale do Sapucai (Fuvs), mantenedora do Hospital das Clinicas Samuel Libanio, foi condenada a pagar um total de R$ 80 mil para oito pessoas, familiares de um paciente idoso que foi liberado da instituicao, apos atendimento, sem o conhecimento da familia. O paciente desapareceu desde entao. A decisao e da 11a Camara Civel do Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente sentenca proferida pelo juizo da comarca de Pouso Alegre.Em fevereiro de 2014, os filhos do paciente entraram na Justica contra a Fundacao, afirmando que o pai, portador de epilepsia, teve uma forte crise da doenca, em 16 de fevereiro de 2009, dando entrada no Hospital das Clinicas Samuel Libanio, por volta das 10h. No mesmo dia, aproximadamente as 19h, ele foi liberado da instituicao, sem o acompanhamento de um responsavel, quando desapareceu. O idoso estava, na epoca, com 69 anos.Em sua defesa, a instituicao alegou que a liberacao do paciente se deu, provavelmente, com alta medica, de forma regular, nao havendo que se falar em dano moral passivel de indenizacao. Contudo, em primeira instancia, a fundacao foi condenada a pagar aos autores R$ 28.960 por danos morais R$ 3.620 para cada um dos oito autores.Diante da sentenca, ambas as partes recorreram. O hospital reiterou suas alegacoes, afirmando nao ter agido com negligencia, e os filhos pediram o aumento do valor da indenizacao.Ao analisar os autos, o desembargador relator, Alberto Diniz Junior, avaliou que depoimentos e outras provas juntadas ao processo demonstraram a negligencia da re, pois o paciente estava sob a custodia da instituicao, em observacao, restando nitida a falha havida na liberacao do paciente, que esta desaparecido desde a saida do estabelecimento hospitalar.Quanto ao dano moral, o desembargador relator verificou ser evidente, sendo presumidos a frustracao, a angustia e o desespero dos requerentes, que ficaram privados da convivencia com seu genitor, nao tendo, ate o momento, noticia do seu paradeiro.Tendo em vista as circunstancias do caso, decidiu modificar a sentenca apenas para aumentar o valor da indenizacao, que fixou em R$ 10 mil para cada autor.Os desembargadores Marcos Lincoln e Alexandre Santiago votaram de acordo com o relator.FONTE: TJMG O juiz do 1o Juizado Especial Civel de Brasilia julgou parcialmente procedente o pedido de danos morais e materiais requeridos por uma cliente de um salao de beleza que alegava falha do estabelecimento e do profissional na prestacao do servico de luzes contratado. Assim, o magistrado condenou os reus, solidariamente, a pagarem a autora da acao o montante de quatro mil reais pelos danos morais suportados. Cabe recurso da sentenca.A consumidora fundamentou seus pedidos no fato de que houve falha dos reus na prestacao do servico, pois procurou o estabelecimento e o profissional para realizar procedimento de luzes nos cabelos, com a finalidade de mante-los na coloracao loira, mas, diversamente do pretendido, o resultado obtido foi o cabelo na coloracao alaranjada e bastante danificado. Cabia a re, na hipotese, comprovar a regularidade do servico realizado, mas nao o fez.O depoimento da unica testemunha isenta e ouvida em juizo, funcionario do salao a