Newvone Ferreira da CostaO Subcomite para a Prevencao da Tortura (SPT) da ONU vira ao Brasil em breve para a sua primeira visita periodica ao pais. O grupo monitorara a situacao da tortura e maus-tratos em unidades de privacao de liberdade, como preve o Protocolo Facultativo da Convencao da ONU contra a Tortura (OPCAT), do qual o Brasil e parte desde 2007.Delegacias, prisoes, centros de detencao, instituicoes de assistencia social, hospitais de custodia e tratamento, unidades de internacao para adolescentes em conflito com a lei sao alguns dos locais que o SPT visitara.De acordo com dados do Infopen, o Brasil enfrenta as graves consequencias da politica de encarceramento em massa. Desde 2005 a taxa de encarceramento brasileira aumentou 35%, ja tendo chegado a mais de meio milhao de pessoas presas. Unidades de privacao de liberdade superlotadas geram condicoes para que a tortura e os maus-tratos acontecam cotidianamente.Varios mecanismos de direitos humanos da ONU tem afirmado que no Brasil a tortura e generalizada e sistematica1. O governo brasileiro admite a existencia da tortura e sua gravidade2. Admite tambem sua propria falha na producao de dados estatisticos sistematizados sobre a tortura nas unidades de privacao de liberdade que permitam dimensionar a pratica e adotar medidas eficazes de enfrentamento3.A persistencia da tortura no Brasil e uma consequencia direta da ausencia de politicas efetivas de prevencao e principalmente da falta de responsabilizacao dos perpetradores.A visita do SPT e suas recomendacoesJustica Global e Conectas Direitos Humanos, em parceria com outras organizacoes brasileiras, tem colaborado com o SPT na preparacao da visita com informacoes a respeito de casos de tortura e maus-tratos no sistema penitenciario e em outros locais de detencao, como as unidades do sistema socioeducativo. Em maio de 2011, as organizacoes se reuniram com os membros do SPT em Brasilia e no Rio de Janeiro durante uma visita preparatoria.No seu relatorio final, o SPT recomendara ao Estado brasileiro medidas de prevencao e combate a pratica de tortura no pais, alem de melhorias nas condicoes de detencao. Justica Global e Conectas ressaltam a importancia de o SPT incluir em suas recomendacoes as seguintes medidas prioritarias:Criacao do Mecanismo Nacional de Combate e Prevencao a Tortura, alem da criacao de mecanismos estaduaisSegundo o Protocolo Facultativo, o Brasil deveria ter criado o mecanismo nacional em 2008, um ano apos a ratificacao do documento4. Recentemente, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosario, disse que a sua implementacao e uma de suas prioridades e que enviara ainda neste ano o projeto de lei. O Protocolo faculta a criacao de mecanismos estaduais, que no caso brasileiro ja foram estabelecidos em tres estados, Alagoas5, Paraiba6 e Rio de Janeiro7. A Secretaria de Justica do Estado de Sao Paulo esta estudando um projeto de criacao de um mecanismo estadual elaborado pela Defensoria Publica junto com organizacoes da sociedade civil.Fortalecimento da Defensoria Publica, especialmente com a presenca constante de defensores em locais de detencaoA presenca de defensores nesses locais seria um meio importante de prevencao e combate a tortura e garantia de atendimento juridico aos presos. Uma das causas da tortura no pais e a