A Prefeitura de Belo Horizonte, capital mineira, lancou o edital de processo seletivo no 04/2014, que se destina ao provimento de 335 vagas, sendo 301 para ampla concorrencia e 34 para candidatos com deficiencia, na funcao de agente de combate a endemias I.Sob a execucao da Fundacao Guimaraes Rosa - FGR, a selecao publica oferece remuneracao no valor de R$ 1.020,58, correspondente ao desempenho de 40 horas semanais. Para participar, o candidato so precisa ter o nivel fundamental completo.As inscricoes devem ser efetuadas de 2 de fevereiro a 13 de marco de 2015, pelo site da organizadora, www.fgr.org.br, com o recolhimento da taxa no valor de R$ 27,00.Os inscritos serao submetidos a prova objetiva, teste de capacidade fisica e a curso introdutorio de formacao inicial.As provas serao aplicadas na cidade de Belo Horizonte/MG, na data provavel de 26 de abril de 2015, em locais e horarios a serem divulgados. O gabarito oficial da prova objetiva de multipla escolha sera publicado no DOM, no endereco eletronico www.pbh.gov.br/dom e disponibilizados no endereco eletronico www.fgr.org.br, na data provavel de 28 de abril de 2015.O prazo de validade desta selecao publica sera de 02 anos, a contar da data de sua homologacao, podendo ser prorrogada uma vez por igual periodo, a criterio exclusivo do Poder Executivo do Municipio de Belo Horizonte. O MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, no uso das atribuicoes quelhe conferem os incisos I e II do paragrafo unico do art. 87 da Constituicao, eConsiderando os esforcos do Ministerio da Saude pela transparencia nos repassesde recursos para a Atencao Basica;Considerando o disposto na Politica Nacional de AtencaoBasica, instituida pela Portaria no 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011;Considerando o disposto na Portaria no 750/SAS/MS, de 10 deoutubro de 2006, que define o SCNES como base de cadastro para o SIAB;Considerando a responsabilidade do Ministerio da Saude pelomonitoramento da utilizacao dos recursos da Atencao Basica transferidos paraMunicipios e Distrito Federal; eConsiderando a existencia de irregularidades nocadastramento de profissionais da Saude da Familia identificadas no Sistema deCadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude (SCNES), resolve:Art. 1o Fica suspensaa transferencia de incentivos financeiros referentes ao numero de Equipes deSaude da Familia e Ribeirinhas, de Equipes Saude Bucal e de AgentesComunitarios de Saude, da competencia financeira maio de 2014, dos Municipios que apresentaram duplicidade no cadastro deprofissionais no SCNES, relacionados no anexo a esta Portaria.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao. ARTHUR CHIORO-MINISTRODA SAUDE.EM MINAS GERAIS SAOOS SEGUINTES MUNICIPIOS:ABRE CAMPO-AREADO-ARINOS-ATA L E I A-BELO HORIZONTE-BRUMADINHO-BURITIS-CAMPOS ALTOS-C A R B O N I TA-CHAPADAGAUCHA-CLARO DOS POCOES-COIMBRA-CONGONHAS-C O N TA G E M-CORACAO DE JESUS-CORONEL FABRICIANO-CRISTIANO OTONI-DIONISIO-DORES DE CAMPOS-ENGENHEIRO NAVARRO-ENTRE RIOS DE MINAS-ESPINOSA -FORMOSO-GLAUCILANDIA-GUARANESIA-IPATI N G A - I T U I U TA B A-JURUAIA-LAGOAGRANDE-LAGOA SANTA-LUISBURGO-LUISLANDIA-M A L A C A C H E TA-MANHUACU-MEDINA-NINHEIRA-OLIVEIRA-PIRANGA-PRUDENTE DE MORAIS-RIBEIRAO DAS NEVES -RIO PARANAIBA-RIO PARDO DE MINAS-SANTO ANTONIO DO JACINTO-SAO FRANCISCO-SAO JOAO DA PONTE-SAO JOAO DO MANHUACU-SAO JOAO DO MANTENINHA-S I LV I A N O P O L I S - TIMOTEO-VA R G I N H A - V E S PA S I A N O.