Hoje esta menina esta de aniversario. Completa 18aninhos.A Lei deIncentivo a Cultura, ou simplesmente LIC, foi gerida e concebida por tempoindeterminado, mas nasceu em um leito da Assembleia Legislativa em 19 de agostode 1996. E membro da mesma familia de uma outra menina tambem muito jovem,nascida em 1991 (23 de dezembro), a Lei 8.313, apelidada carinhosamente deRouanet.Mas amatriz das leis de incentivo a cultura esta mais atras. Um ano depois doMinisterio da Educacao e Cultura ter-se partido em dois, em 1986 (2 de julho),nasceu a Lei 7.505, nomeada de Lei Sarney. Esta vigorou por apenas 4 anos,quando, em 1990, o Presidente da Republica Fernando Collor, suspendeu seusbeneficios!Voltandoa 1996, a nos gauchos e gauchas desta querencia, a lei de incentivo a culturarepresentava uma outra realidade a ser apoderada. Demorou ate a meninaengatinhar e dar os seus primeiros passos, e a LIC foi se adaptando e dancandoconforme a musica. O problema e que ninguem desligou o som, e a musica naoparou de tocar nem a LIC de dancar atehoje. E entrepros e contras, entre lacunas e excessos, entre deficiencias e acertos,inegavelmente o Sistema LIC trouxe uma mudanca no cenario e um beneficio grandeno fomento da economia da cultura, em todos os seus setores. A partir doadvento da Lei, que tem como escopo principal a isencao fiscal, portanto,destinada as empresas, comecou uma nova relacao entre o produtor cultural ouseus prepostos, tambem denominados de captadores de recurso, e os donos deempresas.Em suma,nesta data tao festiva, neste momento em que a LIC atinge a maioridade ecompleta seus 18 aninhos, a equipe da Gaia deseja que: Essa menina possa chegar o mais perto possivel dos0,5% da receita liquida de ICMS do estado (Art. 27 da Lei 13.490/10),entendendo como teto minimo para 2015 a quantia de 50 milhoes de reais; Ela retorne aos 10% de contrapartida ao FAC,conforme decisao tomada apos meses de estudo da comunidade cultural junto a AssembleiaLegislativa, aprovada com a participacao popular e chancelada pela Lei13.490/10 (alinea b, Inciso II, 2o do Art. 6o); A gestora desta crianca entenda de uma vez portodas que seu irmao FAC e muito diferente, ate os padrinhos sao outros, e que oSAT e o CEC respeitem os 20% de direito para aplicacao do total dos projetos emdivulgacao, dentro do limite estipulado pela IN 01/2014 (Art. 12), ja que oempresario padrinho de projetos da LIC e o acionista majoritario deste meninochamado FAC; Ela decida, em definitivo, qual o percentualdestinado a captacao de recursos, a exemplo de sua irma Rouanet (paragrafounico, Art. 22 da IN 01/2013 Lei 8.313/91); Se cumpra a fiscalizacao presencial, para assegurara escorreita utilizacao da verba publica (Art 10 da IN 01/2014); A contrapartida da LIC nao seja a unica fonte deabastecimento do FAC, fazendo-se cumprir os demais incisos do Art. 13 da IN01/2014, em especial o seu Inciso I (constituem recursos do FAC osprovenientes de dotacao orcamentaria do Estado); O prazo real do Setor de Analise Tecnica sejadefinido, e que todos os prazos e sancoes administrativas tenham o mesmo peso ea mesma medida sendo aplicadas equanimemente; E, por fim, que reine a sensibilidade e ainteligencia na sua morada.Muitos