40 no contexto da expansao da ocupacao de terras.E enfatiza: "Em 1976 o governo do estado da Bahia expediu titulos de posse para diversos arrendatarios da terra indigena Caramuru/Paraguassu, que resultou num processo de esbulho das terras indigenas, com registros de violencia que marcaram a regiao com grandes conflitos agrarios".A Funai tambem reafirma o direito de povos indigenas sobre suas terras tradicionais, reconhecido na Constituicao Federal de 1988, sendo esses direitos originarios, inalienaveis e imprescritiveis. "Alem disso, nossa carta magna preve que as terras tradicionalmente ocupadas pelos indios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo de suas riquezas do solo, rios e lagos existentes, entendidos como imprescindiveis para sua reproducao fisica e cultural".PAU BRASIL: PATAXOS INVADEM FAZENDAS E FAZEM REFENS Estrada vicinal e interditada por populares que temem conflitos (Foto Alef Filho).Indios da etnia pataxo ha-ha-hae ocuparam cinco propriedades rurais na madrugada deste domingo, 15, em terras que sao disputadas com fazendeiros e empresas agropecuarias de Pau Brasil, de acordo com o agente da Policia Civil no municipio, Sagro Bonfim.As fazendas foram invadias antes de o dia amanhecer, segundo relatos de fazendeiros que procuraram a delegacia local para registrar as ocorrencias e notificaram que mais de 30 pessoas ficaram refens dos indios. As invasoes tem se tornado corriqueiras na disputa pela posse de 54 mil hectares de terras nos municipios de Pau Brasil, Camacan e Itaju da Colonia.HOMENS ENCAPUZADOS MATAM UMA MULHER E FEREM OUTRA EM ITAJU DO COLONIA 9/abr/2012 . 16:58 | Autor: Seu Pimenta Uma mulher identificada como Ana Maria Santos de Oliveira, 33, foi assassinada com um tiro no rosto, e Odilia Santos Oliveira, 30, irma dela, acabou ferida num dos bracos e esta internada no Hospital de Base Luis Eduardo Magalhaes, em Itabuna. As duas mulheres foram vitimas de ataque a tiros cometido por homens encapuzados em Itaju do Colonia. Os executores estavam em uma motocicleta, enquanto as vitimas viajavam em uma caminhonete Hilux. Outras duas pessoas estavam no carro.O ataque aconteceu por volta das 14h30min desta segunda-feira, 9, nas proximidades da Fazenda Vitoria, de propriedade de Armando Pinto, a 800 metros da area urbana de Itaju. Os atiradores tambem atearam fogo na propriedade objeto de disputa entre fazendeiros e pataxos ha-ha-hae.Os indios reivindicam 36 mil hectares que seriam de uma reserva indigena abrangendo os municipios de Camacan, Pau Brasil e Itaju do Colonia, no sul da Bahia. A demanda esta no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasilia, desde meados de 1982, quando os pataxos tomaram a Fazenda Sao Lucas, em Pau Brasil.O delegado Francesco Diniz, da Policia Civil, esta fazendo diligencias para tentar identificar e prender os acusados do assassinato e da tentativa de homicidio. Homens da Companhia Independente de Policia Especializada (Cipe) Cacaueira e da Policia Federal tambem foram deslocados para dar tranquilidade a populacao do municipio, onde o clima e tenso. PATAXOS VAO AO STF Cacique Akanawa diz que so restam 12 propriedades com os fazendeiros (foto Oziel Aragao)Indios pataxo ha-ha-hae de Pau Brasil e Itaju do Colonia terao encontro nesta quarta-feira, 29, em Brasilia, com a ministra Carmen Lucia, do Supremo Tribunal