Rio de Janeiro,Maio de 2016.IeMalungos,Escrevoesta nota para prestar esclarecimentos e para desmentir boatos de um cidadaoque vem espalhando pelas redes sociais calunias e difamacoes contra a minhapessoa.Ministro Juca Ferreira assinando a Carta da Rede Nacional de Acao pela Capoeira contra a Resolucao do CNEDesde2012 atuamos no Conselho Nacional dePolitica Cultural CNPC, conselho este que tem por finalidade proporformulacao de politicas publicas, com vistas a promover a articulacao e odebate dos diferentes niveis de governo e a sociedade civil organizada, para odesenvolvimento e o fomento das atividades culturais no territorio nacional.Emvirtude disso temos acompanhado, de perto, todas as legislacoes que de algumaforma beneficiam ou prejudicam a Capoeira. E foram atraves destesacompanhamentos que pudemos, recentemente e com o apoio de mais de dez milpessoas, entre Mestres, Contramestres, Mestrandos (as), Treineis, Professores(as), Monitores (as), Alunos (as), Pesquisadores (as), Religiosos de MatrizesAfricanas, dentre outros (as), iniciar uma campanha contra uma possivel resolucaodo Conselho Nacional do Esporte CNE, orgao vinculado ao Ministerio do Esporte,em que buscava sem consulta a comunidade, reconhecer a Capoeira como um esporteinclusive para fins de enquadramento nocampo das atividades desenvolvidas e regulamentadas no pais.Aoenquadrar a capoeira como pratica esportiva, esta resolucao delimitava o seuensino aos formados em educacao fisica, conforme o que determina a Lei 9696/98(Lei Pele), que regulamenta esta profissao.PORQUE TODO ESTEINTERESSE? Mesmocontra a vontade de centenas de capoeiristas e da ambivalencia contida no texto da resolucaoNo 44 do CNE em relacao ao Parecer No 091/2015/CONJUR-ME/CGU/AGU (https://drive.google.com/file/d/0B6JbCu-pohH8czlpVElBdktDU2M/view?usp=sharing),documento no qual a resolucao se ampara para argumentar sobre a legitimidade deuma possivel intervencao do Sistema CONFEF/CREF sobre um campo de producao quejulgamos (inclusive por ser legalmente anterior a propria configuracao daEducacao Fisica enquanto campo profissional) nao lhe cabe intervir de formaisolada, autoritaria e ilegal. Este ultimo documento destaca que a atuacao doSistema CONFEF/CREF na perspectiva de legislar em favor do reconhecimento daCapoeira enquanto sua area de atuacao e fiscalizacao, pois pode dar margem aoentendimento de que seriam atividades reservadas aqueles profissionaisdevidamente registrados nos Conselhos Regionais de Educacao Fisica, em evidenteconfronto com o disposto no art. 22 da Lei no 12.288, de 2010, e com oentendimento jurisprudencial atualmente vigente. Ficam aqui desveladas asintencionalidades do Sistema CONFEF/CREFs diante da Capoeira e, porconseguinte, o desrespeito ao Oficio de nossos Mestres e Mestras e suasproducoes.Portanto, aqui evocamos Stuart Hall (1997) para explicitar a intencao doSistema CONFEF/CREFs ao se apropriar do espaco publico e da Capoeira paragarantir reserva de mercado a partir da producao dos efetivos trabalhadores daCultura aqui colocados quando o autor nos diz que a cultura e central nao porque ocupe um centro, uma posicao unica eprivilegiada, mas porque perpassa tudo o que acontece nas nossas vidas e todasas representacoes que fazemos desses acontecimentos. Se assim acreditamose inaceitavel que o Conselho Nacional do Esporte e Ministerio do Esporte legisleem relacao a este segmento ignorando violentamente toda a producao acumuladapor nossos Mestres e Mestras.A Capoeira e notoriamente uma praticamultidimensional e, sobretudo, uma referencia cultural da sociedade brasileira.A Capoeira pode ser tanto danca, luta e esporte, como tambem e cultura, arte,lazer, meio de socializacao, instrumento de educacao popular, forma detransmissao de saberes e da memoria ancestral, simbolo de afirmacaoidentitaria,