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vida e de cunho constitucional, e a Carta Magna em seu art.5o, XXXVIII, disciplina que:"e reconhecida a instituicao do Juri, com a organizacao que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude defesa; b) o sigilo das votacoes; c) a soberania dos veredictos; d) a competencia para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida."A existencia do Tribunal do Juri para o julgamento de um pool especifico de delitos, visa assegurar ao acusado, um julgamento por parte de pessoas do povo, sem a distancia "do fato" que haveria no caso do julgamento por parte de um Juiz Togado, dando ao caso, uma "justica real", pois e a propria sociedade julgando seus componentes, de acordo com seus valores, paixoes e conviccoes.Porem, como se encontrara um Reu diante de um conselho de sentenca como o caso Nardoni?A lei preve o desaforamento do julgmento quando houver duvidas acerca da parcialidade dos jurados, porem em caso de proporcoes nacionais, acredito que nem em Marte haveria imparcialidade.Nessas situacoes, teriamos um conflito: de um lado a garantia do julgamento pela instituicao do Juri; e de outro a parcialidade do julgamento, uma vez que a midia ja os havia condenado.Sera que tal competencia poderia ser relativizada e deslocada para o Juiz Togado?Boa reflexao...
- PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - PRISAO EM FLAGRANTE - NECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR DO PACIENTE - GARANTIA DA ORDEM PUBLICA - ALTA PERICULOSIDADE DO PACIENTE - DECISAO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1 - Presentes os requisitos previstos no art. 312 do CPP, a manutencao da segregacao cautelar e devida, mormente quando se constata a alta periculosidade do paciente. 3 - Nao ha que se falar em ausencia de fundamentacao, quando presente prova da materialidade do crime e indicios da autoria delitiva, o impetrado indefere o pedido de liberdade provisoria visando a garantia da ordem publica, como forma de impedir a pratica de novas infracoes. TJMG HABEAS CORPUS No 1.0000.09.511188-6/000E assim vai se fazendo justica no Brasil, as avessas!
por inadaptacao, regrediu ou regressou ao regime fechado, conforme o art. 118, da Lei de Execucoes Penais. O magistrado, no momento de sentenciar, tambem podera aplicar a pena privativa de liberdade em regime fechado, mesmo que o sentenciado nao seja condenado a pena superior a oito anos. Isso ocorrera conforme as circunstancias judiciais desfavoraveis e, tambem, quando o crime seja hediondo pois, de acordo com a Lei 8072/90, alterada pela Lei 11.464/07 (BRASIL, 2008), o cumprimento da pena devera ser iniciado com regime fechado. REGIME SEMI-ABERTONesse tipo de regime ter-se-ia uma ideia de menos rigor do que no fechado. Nao haveria isolamento celular, mas sim com modelos de colonias agricolas, industriais, hoje aplicado sem cercas ou muro, ou seja, uma menor vigilancia e controle do condenado. O regime semi-aberto foi instituido no direito penal brasileiro em 1984, com a reforma que modificou a parte geral do Codigo Penal (BRASIL, 2005). Por esse regime o condenado apenas passa a noite na penitenciaria e, durante o dia, tem a permissao para trabalhar em estabelecimento comum, podendo, em algumas excecoes, realizar trabalho externo e frequentar cursos profissionalizantes, secundarios e superiores, com o objetivo de preparar o condenado para o retorno a sociedade, conforme dispoe o Codigo Penal (BRASIL, 2005). O mais importante do regime semi-aberto seria retirar da inatividade o condenado e o tornar produtivo, atenuando os gastos que o Estado possui com o condenado e, tambem, proporcionar a retomada da vida em sociedade. Nesse tipo de regime devem ser observadas as regras minimas de tratamento do preso, podendo ser aplicado sempre que o condenado tenha sido sentenciado a crime entre 4 (quatro) e 8 (oito) anos e nao seja reincidente, conforme o caput do artigo 33 do Codigo Penal (BRASIL, 2005). Para que ocorresse a progressao de regime o Codigo Penal (BRASIL, 2005), impunha-se a realizacao do exame psicologico do condenado antes de iniciar a execucao da pena em regime-aberto, porem, a partir de 2003, com o advento da Lei 10.792 (PINTO; WINDT e CESPEDES, 2003), que alterou a Lei de Execucoes Penais, esta dispensada a realizacao do exame para progressao de regime, tendo apenas como requisito que o reeducando tenha cumprido um sexto da pena e que tenha bom comportamento carcerario. Mesmo com a benesse de se conseguir a progressao de regime sem a realizacao de exame psicologico, se o reeducando se mostrar incompativel com o novo regime, podera ser transferido para o regime mais gravoso, como apontado por Silva (2007, p.122). REGIME ABERTOO sistema aberto consiste, primordialmente, em o condenado apenas permanecer na penitenciaria no repouso noturno, ou seja, o regime aberto baseia-se na autodisciplina e no senso de responsabilidade do preso que exercera seu trabalho externo e a noite, domingos e feriados devera dormir na prisao. O presidiario que comecar o cumprimento da pena no regime aberto continuara a exercer a sua atividade laboral, se ja a tiver. Porem, se for o caso de progressao de regime o presidiario, tera que comprovar a promessa de emprego ou, no minimo, mostrar animus para procurar trabalho. O Codigo Penal (BRASIL, 2005), no art.
33, 2o, c, diz que o condenado nao reincidente pode iniciar o cumprimento da pena no regime aberto, desde que a pena nao ultrapasse 4 (quatro) anos.Porem, essa regra apenas tem forca quando o preso foi condenado a pena de reclusao, pois, em se tratando de detencao, prepondera o entendimento do caput do art. 33 do Codigo Penal, ou seja, mesmo o condenado reincidente, pode iniciar o cumprimento da pena no regime aberto. Para o ordenamento juridico brasileiro, o preso que tiver cumprido, pelo menos, um sexto da pena em regime semi-aberto podera ser transferido para o regime aberto, podendo, entretanto, o juiz, conforme o art. 59 do Codigo Penal, negar o pedido de progressao, o qual dependera do comportamento e da conduta do presidiario. A casa de albergado, que e o estabelecimento adequado para este tipo de regime, deve ser construida distante das penitenciarias e presidios, com uma casa comum, com alojamentos individuais e coletivos, nao devendo ser vigiadas nem na saida nem na entrada. No Brasil, o numero de casas de albergados e insignificante. Nas grandes cidades o numero de detentos ultrapassa a capacidade desses estabelecimentos prisionais, por isso os albergados cumprem a pena em cadeias publicas ou no proprio presidio, como nos ensina Silva (2007, p.123)Souza e Silva (2007, p.124) assim se posiciona sobre a materia: Na verdade, o regime aberto perdeu sua funcao, pois, com a edicao da Lei 9.714, de 25.11.1998, que admitiu a substituicao da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito, estabelecendo o periodo de 4 (quatro) anos como limite de pena para a substituicao. E, como a substituicao e medida mais recomendavel, caiu em desuso a aplicacao da pena a ser cumprida em regime inicial aberto. Porem, mesmo com a reducao das condenacoes em Regime Aberto, nao se pode afirmar que o mesmo encontra-se em desuso, uma vez que se trata da ultima etapa do sistema progressivo, ao lado do livramento condicional. LIVRAMENTO CONDICIONALPrevisto no Codigo Penal e na Lei de Execucoes Penais, o instituto do livramento condicional, segundo o professor Mirabete, concede a liberdade antecipada ao condenado, frente a exigencias durante o restante da pena que deveria cumprir (2007, pg. 216). Nunes (2009, pg. 96) explica:Entretanto, trata-se de um instituto de Direito Penal e de Execucao Penal, porque ele pode ser analisado por ocasiao da prolacao da sentenca penal condenatoria e, tambem, na fase de execucao da pena. Significa que, se a analise e feita durante a prolacao da sentenca competira ao juiz sentenciante, restando competente o Juiz da Execucao, evidentemente, se iniciada a execucao pena. O livramento condicional pode ser suspenso ou revogado durante o seu beneficio, por decisao fundamentada do Juiz competente.A revogacao do livramento condicional se da quando preenchidos os dispostos nos artigos 86 e 87 do Codigo Penal, devendo ser declarada por sentenca, ouvido o Ministerio Publico e a defesa do acusado. No caso do condenado praticar fato definido como crime (nao podera ser contravencao penal, pois a lei e taxativa), podera ocorrer a suspensao do beneficio, somente sendo definitivo no caso de condenacao. Ainda, no caso de
vislumbre a configuracaoda conduta delitiva prevista no art. 35, caput, da nova Lei de Drogas(associacao para o trafico), imprescindivela verificacao do elemento subjetivo do tipo, qual seja o animus associativo,consubstanciado na convergencia de vontade dos agentes em unirem-se de modoestavel e permanente, com a finalidade especifica voltada para a pratica dotrafico ilicito de entorpecentes. Neste sentido, em nao se vislumbrando nosautos elementos de provas aptos a demonstrarem a intencao dos acusados deunirem-se e pre-articularem a comercializacao de drogas, a absolvicao e medidaque se impoe. DOSIMETRIA - CAUSAESPECIAL DE DIMINUICAO DO ART. 33, 4o, DA LEIN. 11.343/2006 - CORREUS COM CIRCUNSTANCIAS DISTINTAS -DEMONSTRACAO DA DEDICACAO DE LEANDRO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - PREENCHIMENTODOS REQUISITOS PARA CONCESSAO SOMENTE POR JEFFERSON - QUANTIDADE E NATUREZA DEDROGAS QUE OBSTAM A FIXACAO DA BENESSE EM GRAU MAXIMO. A causa especial dediminuicao de pena prevista no art. 33, 4o daLei n. 11.343/2006 precede do cumprimento cumulativo de quatrorequisitos, a saber, a primariedade, inexistencia de antecedentes, naodedicacao a atividades criminosas e nao integracao a organizacao criminosa. Naosatisfeitos estes pressupostos por um dos correus, mormente quando desponta dosautos que este praticava com habitualidade o comercio ilicito de entorpecentes,nao se justifica a minoracao pleiteada. No que tange ao outro acusado, emborapreenchidos os requisitos imprescindiveis ao reconhecimento do direitosubjetivo ao gozo do beneficio aludido, o patamar da reducao deve ser balizadopelas circunstancias do delito, a fim de que tal benesse se mostre suficiente arepressao do crime em analise.(TJSC - Apelacao Criminal: APR 722818 SC2008.072281-8 - Relator(a): Des. Salete Silva Sommariva; Julgamento: 15/12/2009)OSTF tambem ja sedimentou tal posicionamento, verbis:Paranao confundir-se com o mero concurso de agentes, a melhor interpretacao reclamaa sua incidencia o ajuste previo e um minimo de organizacao, seja embora napreparacao e no cometimento de um so delito de trafico ilicito de drogas,hipotese que a sentenca julgou provada (STF, ROHC 75.236-5-AM, 1a T., j.3-6-1997, rel. Min. Sepulveda Pertence, DJU de 1-8-1997, RT 749/584)Nocaso concreto, nao restara demonstrada o dolo especifico para ensejar umacondenacao, tratando-se unica e exclusivamente de mero concurso de agentes.Sendo clarividente a necessidade de absolvicao da Acusada.RequerimentosDiantede todo o exposto, vem a defesa da Acusada xxxxxxxx requerer:Queno caso de condenacao pela pratica do crime disposto no art. 33 da Lei11.343/06, sejam observadas as atenuantes da: a) menoridade penal; b) confissaoespontanea perante autoridade; c) causa especial de diminuicao prevista no art.33, 4o, fixando assim a pena em ate 4 anos, convertendo-a em restritiva dedireitos, conforme entendimento pacificado do Supremo Tribunal Federal;Improcedenciada denuncia quanto ao delito capitulado no art. 35 da Lei 11.343/06.Recife, 15 de marco de 2011.NessesTermos.PedeDeferimento. YURI AZEVEDO HERCULANOOAB/PE: 28.018BRUNO FELIX CAVALCANTIOAB/PE: 28.064
Enquanto a gente fica imaginando como estao sendo as gravacoes de BD, o nosso lobinho aproveitou sua folga e foi neste domingo no Superdome, em Nova Orleans, assistir ao jogo entre New Orleans Saints contra St. Louis Rams. Vejam as fotos dele por la com o mascote de time, com um dos jogadores e tambem com fas:Fonte: http://foforks.com.br/2010/12/taylor-em-partida-de-futebol-americano-neste-domingo/ Apesar de a filha de Phil Collins, Lily Collins, nao ter confirmado nem negado oficialmente os rumores de seu relacionamento romantico entre ela e o astro de Twilight, Taylor Lautner, ela disse coisas muito gentis sobre o lobisomem favorito de todos, para a MTV.Lily comecou falando sobre como seu colega de Abduction amadureceu. Eu sinto que todos vao se surpreender ao ver o quanto ele cresceu. Eu acho que as pessoas vao ficar passadas.Entao ela falou sobre como admira a forma como Taylor interagem com os fas, Eu vejo a forma como ele lida com os fas. E incrivel. Nos filmavamos durante a noite e terminavamos as 7 da manha, e em uma noite havia 600 fas no meio do nada em Pittsburg, esperando do lado de fora, e eram cerca de 5 da manha, e ele foi la fora e assinou autografos para todos.Eu sempre ouvi que Taylor Lautner era um cara muito legal, mas nunca percebi o quanto ele era dedicado aos fas. E claro que Lily esta impressionada com Taylor de varias formas, mas eles sao um casal de verdade? O que voce acha?Se eles estao mesmo juntos, Lily tem sorte por ter achado um rapaz tao doce e sensivel. Vamos esperar que ela o trate bem!FONTE:http://lautnerbrasil.com/2011/01/lily-collins-fala-sobre-taylor/ Segundo o site brasileiro, Pipoca Moderna, o mais novo filme do Taylor, Abduction, ira estrear no Brasil no dia 16 de setembro deste ano, enquanto nos EUA, no dia 23 do mesmo mes. Confiram a materia:Otima noticia para as milhares de fas brasileiras do ator Taylor Lautner (o Jacob da Saga Crepusculo). O novo filme do astro teen, o suspense Abduction, vai estrear no dia 16 de setembro no Brasil, uma semana antes do lancamento nos EUA, marcado para o dia 23 de setembro.Na trama, Lautner vive um rapaz que se sente distante de sua familia. Ele comeca a desconfiar que existe algo errado apos ver seu retrato num site dedicado a encontrar pessoas desaparecidas.O elenco tambem destaca Lily Collins (Um Sonho Possivel), Sigourney Weaver (Avatar), Elisabeth Rohm (series Angel e Heroes), Alfred Molina (Homem-Aranha 2), Maria Bello (A Mumia Tumba do Imperador Dragao), Michael Nyqvist (Os Homens que Nao Amavam as Mulheres) e Jason Isaacs (franquia Harry Potter). A direcao e de John Singleton (Quatro Irmaos, + Velozes + Furiosos).Fonte: http://foforks.com.br/2011/01/abduction-vai-ser-lancado-primeiro-no-brasil/EU FIQUEI SUPER FELIZ SE LANCAR AQUI PRIMEIRO E VOCES MENINAS?????BJS! alguns posts abaixo postamos o novo clipe de Taylor Swift Back To December, no qual a musica foi feita para Taylor Lautner, e em um dos momentos que Taylor Swift esta sentanda na cama, voces podem conferir um colar pendurado, muito parecido com o que Lautner usava quando estava com Swift. Nao nos lembramos muito bem se Swift tambem usava um, mas
moto em Abduction. Lindo, ne?Taylor esta trabalhando atualmente nas duas ultimas partes da saga Crepusculo, e tem estado fora das atencoes ultimamente. Mas ainda o amamos, certo Team Jacob?Fatos divertidos e interessantes sobre Taylor Lautner:1. Taylor Lautner nao tem contas no Facebook ou Twitter.2. Lautner e descrito como um romantico incuravel.3. Taylor diz que O Diario de uma Paixao, estrelado por Rachel McAdams e Ryan Gosling e um dos seus filmes favoritos.4. A frase com que Taylor se refere as gravacoes de Lua Nova e: Milhoes de Euros para esta seminu te incomoda?5. Taylor Lautner tem uma irma mais nova chamada Makena.6. Com 12 anos Taylor Lautner se tornou campeao mundial quatro vezes em artes marciais. Ele deixou os esportes com 13 anos de idade para continuar com sua carreira de ator.7. A primeira audicao de Taylor Lautner foi para um comercial do Burger King. Embora ele nao tenha conseguido o emprego, ele adorou a experiencia e decidiu que queria ser ator.8. Taylor Lautner gosta de filmar videos musicais com sua camera.9. Taylor atuou em Doze e Demais 2.10. O pior habito de Taylor e ficar batendo os pes.11. Lautner apareceu no video-clipe de Cassi Thomson da cancao Caught Up in You.12. Uma vez uma fa lhe pediu para autografar sua roupa intima. Taylor nao assinou porque o diretor o chamou para fora.13. Taylor Lautner agora e amigo de Dakota Fanning e Victoria Justice.14. Taylor e um bom desenhista.Fonte: http://foforks.com.br/2010/12/14-fatos-interessantes-sobre-taylor-lautner/
Olha, e tanta forma de atrair cliente que agora parece que uma rede de fast food la em Baton Rouge esta se aproveitando da fama do elenco da Saga para atrair clientes e ainda mais membros do elenco para suas lojas. Pelo que parece, Dakota e Taylor daqui a pouquinho vao sair cacarejando por ai de tanto comer frango, rsrsrs. Confiram a notinha pra entender melhor! Vampiros e lobisomens tambem comem frango empanado! Fomos conversar com a loja de fast-food favorita dos sulistas, a Raising Canes, e descobrimos que Dakota e Taylor sao louquinhos por frango!Dakota Fanning e Taylor Lautner adoram dedos de frango empanado! O elenco de Twilight esta em Baton Rouge Louisiana, gravando as cenas finais Amanhecer antes das ferias e parece que estao com desejo por frango! Uma fonte disse ao HollywoodLife e revelou que os vampiros e lobisomens foram vistos no Raising Canes, uma rede local de fast-food, que e conhecida por servir apenas frango empanado! Dakota foi ao Raising Canes na sexta-feira e comeu la com alguns amigos, disse a fonte. Foi por volta do meio-dia, e ela estava com algumas pessoas fora do elenco de Crepusculo.Algumas das lojas do Raising Canes em Baton Rouge tentaram seduzir os membros do elenco com placas dizendo Elenco de Twilight, venham se alimentar com a gente! Bem, parece que funcionou, ja que Taylor tambem foi visto numa das lojas da rede semana passada! Fonte: http://foforks.com.br/2010/12/taylor-lautner-e-dakota-fanning-doidos-por-frango/#ixzz19JFgDtW4 E a premiere de Amanhecer Parte 1 foi confirmada no Brasil. A cidade escolhida foi o Rio de Janeiro.Ainda nao se sabem quais os atores que estarao presentes, mas ha grande possibilidade do trio e do diretor Bill Condom comparecerem ao evento.Soubemos ainda que a premiere deve acontecer na primeira semana de novembro, ainda sem data exata definida.Tambem nao ha nenhum ator confirmado para o evento, ainda. Isso deve acontecer bem mais a frente, quando as agendas dos atores estiverem mais definidas mas, pelo que sabemos, podemos apostar no trio todo: Kristen, Rob e Taylor, alem do diretor Bill Condon. Reitero que nao ha nomes confirmados, mas por outras informacoes que temos, apostariamos na vinda do trio e do diretor. Vamos torcer para que eles todos possam vir!Entao e isso galera, agora vamos comemorar a premiere no Brasil e no Rio, a cidade que acolheu tao bem toda a producao no final do ano passado e deu tantas alegrias a todos os twilighters do mundo! Tambem nao vamos deixar de agradecer o esforco da Summit, Rio Filme, Paris Filmes e Telecine em trazer a premiere para o nosso pais!FONTE:http://lautnerbrasil.com/2011/01/premiere-de-amanhecer-parte-1-no-brasil-confirmada/ - Bem pessoal era pra eu postar isso aqui dia 1 de novembro..mas Estamos na correria da peca e talz. Mas ta aee ne. hehehe Dentre varios emails recebidos(02) o escolhido foi o do....Lucas Thaynan do santos. Que teve a coragem de escrever isso aee! mas doido que agente mesmo... so o Lucas"Dizem que todos os mineiros ja sairao do buraco mas esqueceram de trazer o atletico com eles."Parabens Lucase Bom espetaculo O ano comecou e ainda nao vi nenhum escandalo em Brasilia. Tirando a posse
E isso gente! O texto ja esta pronto o time ja esta inteirinho convidado. em marco estaremos de volta ao palco do teatro Municipal de Padua. E voce sem duvida e nosso convidado. Vem que a gente vai te fazer rir pra caramba ainda mais pra quem gosta de rir das desgraca dos outros essa temporada do EMOMI sera um prato cheio pra vc. rs Galera esta a todo pique e na correria para montagem do espetaculo prometendo trazer muitas risadas ao povo de nossa regiao. Tres amigos resolvem ir acampar, mas como a barraca era bem pequena, eles teriam que dormir bem juntos, no mesmo colchonete e com o mesmo cobertor. So que um dos amigos, o Bafinho, tinha um mau halito, um bafo do tipo boca de fossa...A coisa estava complicada e por pouco nao sai uma briga por causa do halito do rapaz!Entao um deles teve uma ideia e fez a seguinte proposta:- O Bafinho, vamos fazer assim, voce nao fala nada, fica de boca fechada!Quando voce precisar falar alguma coisa, voce bate palmas que a gente se esconde debaixo do cobertor para se proteger do seu bafo. Bafinho nao gostou muito, mas para nao criar confusao em um espaco tao apertado, balancou a cabeca concordando.Quando ja estavam os tres devidamente cobertos e preparados para dormir, Bafinho bate palmas e os dois amigos, rapidamente, enfiam suas cabecas debaixo do cobertor.- Pode falar agora, Bafinho...- Peidei. No proximo final de semana, dias 05 e 06 de novembro, esta de volta a segunda edicao do E Mais ou Menos Isso e aquela cambada de atores da primeira edicao estao trabalhando (parece ate piada) pra que o publico se divirta muito e e claro que eles estao se divertido tambem, ne.Nessa versao o espetaculo conta com novos jogos, novos quadros e uma nova atriz no elenco que e a Kamila Santiago.Eu nao resisti e resolvi entrar no jogo tambem. Na fota acima no jogo dos sons com Alexandre Pinna (agora com dois "N's"), Juliana Moulin e Ludymila Gemino.Laricia Viana, Ludymila e eu experimentando o Jogo do Mais ou Menos.Tudo ia bem quando a Ludymila me avisou que eu estava era jogando o Jogo do Troca.Eu achando que estava arrasando! Uahuahuahuaha!Legenda da foto:Cleber (dir.) e Juliana (esq.) foram tombados pelo Patrimonio Humoristico e Cultural. Alexandre (ao lado da Juliana) Avisa: "Liga pra mim e peca sua musica!!!". No trio embolado a Kamila faz o estilo papagaio de pirata enquanto Ludymila e eu, percebendo que a Bel Gemino ia fotografar, fizemos uma pose pra parecer que alguem trabalha nesse treco, senao imagina o que o povo ia pensar... Comecou! Galera estreia mais uma vez foi brilhante! Galera comparecendo geral... Muitas gargalhadas Caio Fraga mais uma vez arrebentou como o convidado da noite. E o espetaculo mais improvavel de todos os tempos nao para, hoje as 20 hrs tem mais Esquetes,Piadas e Jogos de Improviso. Com a presenca de Matheus Marra. Aguardo voces. E voce que assistiu ontem indique para um amigo ou se voce quer ver seu inimigo se ferrar indique pra ele tambem.