21344-21345 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 021/1994 - "Prorroga o prazo de duracao da Camara Tecnica Temporaria de Acompanhamento e Analise do Projeto Usina Nuclear Angra II" - Data da legislacao: 29/09/1994 - Publicacao DOU no 218, de 29/09/1994, pag. 17409 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 020/1994 - "Institui o Selo Ruido, como forma de indicacao do nivel de potencia sonora, de uso obrigatorio para aparelhos eletrodomesticos" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pag. 21344 Resolucao CONAMA No 019/1994 - "Autoriza, em carater de excepcionalidade, a exportacao de residuos perigosos contendo bifenilas policloradas - PCBs" - Data da legislacao: 29/09/1994 - Publicacao DOU no 218, de 18/11/1994, pag. 17409 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 018/1994 - "Mantem decisoes das Superintendencias do IBAMA no Para e Minas Gerais, relativas a autos de infracao" - Data da legislacao: 29/09/1994 - Publicacao DOU no218, de 29/09/1994, pag. 17409 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 017/1994 - "Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho Interministerial, criado pela Resolucao CONAMA no 007/94, que adota definicoes e proibe a importacao de residuos perigosos - Classe I - em todo o territorio nacional, sob qualquer forma e para qualquer fim, inclusive reciclagem" - Data da legislacao: 29/09/1994 - Publicacao DOU no 218, de 29/09/1994, pag. 17409 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 016/1994 - "Fixa novos prazos para o cumprimento de dispositivos da Resolucao CONAMA no 008/93, que complementa a Resolucao no 018/86, que institui, em carater nacional, o Programa de Controle da Poluicao do Ar por Veiculos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites maximos de emissao de poluentes para os motores destinados a veiculos pesados novos, nacionais e importados". Revogada pela Resolucao no 27, de 1994. - Data da legislacao: 29/09/1994 - Publicacao DOU No 218, de 29/09/1994, pags. 17408-17409 - Status:Revogada Resolucao CONAMA No 015/1994 - "Vincula a implantacao de Programas de Inspecao e Manutencao para Veiculos Automotores em Uso -I/M - a elaboracao, pelo orgao ambiental estadual, de Plano de Controle da Poluicao por Veiculos em Uso - PCPV". Revogada pela Resolucao no 418, de 2009. - Data da legislacao: 29/09/1994 - Publicacao DOU no 218, de 29/09/1994, pag. 17408 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 014/1994 - "Prorroga por um ano o prazo de duracao da Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica" - Data da legislacao: 30/06/1994 - Publicacao DOU no 149, de 05/08/1994, pag. 11825 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 013/1994 - "Mantem decisoes das Superintendencias do IBAMA no Espirito Santo, relativas a autos de infracao" - Data da legislacao: 04/05/1994 - Publicacao DOU no 149, de 05/08/1994, pag. 11825 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 012/1994 - "aprova o Glossario de Termos Tecnicos elaborado pela Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica" - Data da legislacao: 04/05/1994 - Publicacao DOU no 149, de 05/08/1994, pags. 11824-11825 Resolucao CONAMA No 011/1994 - "Cria Grupo de Trabalho para analisar avaliacao e revisao do Sistema de