Juiz de Corte Interamericana de Direitos Humanos visita OAB/RJ19/06/2012Recem eleito para integrar efetivamente a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organizacao dos Estados Americanos (OEA), o juiz Roberto Caldas fez uma visita a OAB/RJ nessa terca-feira, dia 19. Recebido pelo presidente e pelo vice-presidente da Seccional, Wadih Damous e Sergio Fisher, respectivamente, ele ressaltou a atuacao da instituicao em pautas de Direitos Humanos. Um dos casos lembrados por Caldas foi a participacao da OAB/RJ, como amicus curie, no julgamento sobre a Guerrilha do Araguaia, do qual foi juiz ad hoc: Aquele foi um dos casos mais importantes julgados pela Corte e pude observar que a participacao da Ordem nao era apenas simbolica, mas uma concretizacao do seu apoio as vitimas daquele caso.Wadih classificou a indicacao do juiz para a OEA como uma vitoria no campo dos direitos sociais: Na Corte, ele sera um instrumento importante de conscientizacao e de correcao sobre os atos praticados pelos Estados que violam os direitos humanos.A posse de Roberto Caldas como juiz efetivo da Corte Interamericana esta prevista para janeiro. Roberto Caldas toma posse na Corte Interamericana de Direitos HumanosO advogado Roberto de Figueiredo Caldas toma posse no dia 4 de fevereiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Essa sera a segunda vez na historia que o Brasil tera um representante na instituicao que tem como objetivo salvaguardar a aplicacao dos principios da Convencao Americana sobre Direitos Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto. Tambem tomam posse no mesmo dia Eduardo McGregor Poisot (Mexico) e Humberto Sierra Porto (Colombia).A indicacao do advogado para a Corte, feita pela presidente da Republica, Dilma Rousseff, no inicio do ano passado, contou com o apoio do Conselho de Representantes da Anamatra, que divulgou mocao lembrando a atuacao do jurista em prol dos direitos sociais e ressaltando que a defesa dos direitos humanos e interesse de toda a magistratura do Trabalho (clique para ler). Roberto Caldas tambem visitou a sede da entidade em Brasilia no mes de marco.A magistratura do Trabalho esta confiante de que o papel de defesa dos direitos humanos, notadamente aqueles ligados ao mundo do trabalho, sera desempenhado com maestria pelo jurista, ressalta o presidente da Anamatra.A solenidade de posse acontece em Sao Jose, na Costa Rica, e sera seguida por um seminario-coloquio especializado para juristas e autoridades brasileiros, promovido pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Na ocasiao, os novos representantes da Corte serao homenageados.Na programacao do seminario estao previstas discussoes especificas sobre os direitos humanos no Brasil, entre elas um debate sobre o impacto do sistema interamericano de direitos humanos no pais, que contara com a participacao de Roberto Caldas; painel sobre a jurisprudencia da Corte e a integracao com outros orgaos nacionais e internacionais, com a presenca do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Correa; debate sobre os desafios e avancos da promocao e protecao dos direitos humanos no Brasil, com o ministro Ayres Britto; discussao sobre o controle de constitucioalidade, com a presenca do juiz do Trabalho Hugo Melo Filho, entre outros debates.Os interessados em participar do seminario podem entrar