IPI devida.Os riscos comecam a partir dai e se estendem ate o comprador, que responde solidariamente quando compra a mercadoria classificada ou tributada de forma errada e nao confere.Mas tambem mesmo estando enquadrado no Simples (sistema de tributacao) e nao havendo necessidade de destacar o IPI e informar a classificacao fiscal, por outras razoes legais tera de faze-lo mais adiante. O fisco acaba exigindo a classificacao fiscal, no SPED por exemplo, ou na NF-e.Voltando a obrigatoriedade da Classificacao Fiscal, temos que avaliar quem classifica. Sera que e uma pessoa ou empresa apta ? Afinal a Tabela do IPI contem milhares de itens, em sua maioria nao aparecem com o nome que se espera. Exemplo; Cadeira e classificada como Assento, Linguica como Embutidos, Engrenagem como Roda dentada, Colchao inflavel como Outras obras de plastico, e por ai vai.Essa nomenclatura confusa da margem a erros e esses acontecem com uma frequencia continua e impressionante. Todos os dias empresas sao autuadas e so depois comecam a se preocupar mais, procurando o famoso culpado.A mais de 50 anos foi idealizado o SH Sistema Harmonizado, onde foi criada uma Tabela para uso em todo mundo, visando identificar e classificar as milhares de mercadorias que existem. Depois disso, cada pais ou grupo de paises com interesses comerciais entre si adequaram essa tabela para suas necessidades, respeitando o Sistema Harmonizado. Assim foi criada a NCM Nomenclatura Comum do MERCOSUL, a NALADI - Nomenclatura Aduaneira da Associacao Latino-Americana de Integracao, a TEC Tarifa Externa Comum e a TIPI Tabela de Incidencias do Imposto sobre Produtos Industrializados.Essa nossa TIPI e baseada na NCM, ou seja, a mesma Nomenclatura adotada no MERCOSUL e adotada no mercado interno, apenas as aliquotas e impostos sao diferentes, um e IPI e outro e II (imposto de importacao).A Tabela e subdividia em 15 secoes e essas sao subdivididas em Capitulos, 97 ao todo. O codigo fiscal contem 8 algarismos e se inicia pelo numero do capitulo. Por exemplo o Capitulo 40 compreende Borrachas e suas Obras, preservativos se inicia com 40, seu codigo e 4014.10.00, sua aliquota de IPI e 0%.Como a TIPI contem milhares de mercadorias, que vamos chamar de produtos, cada produto tem sua peculiaridade, formato, aplicacao, forma de obtencao ou fabricacao, materias que o constitui, funcao, e mais uma serie de dados tecnicos. Por isso classificar um produto na TIPI exige conhecimento de sua estrutura e tambem conhecimento geral, mesmo que apenas nocoes, de fabricacao, mecanica, eletro-eletronica, quimica, fisica, etc., enfim cultura geral voltada a produtos.A TIPI tambem contem regras e notas, principios que devem ser seguidos para iniciar uma classificacao de forma correta. Mas e comum os textos legais gerarem duvidas e propiciarem interpretacao dubia.Atualmente muitas empresas oferecem cursos para Classificacao de Mercadorias na TIPI, porem a maioria das empresas nao acha viavel pelo custo em relacao a utilizacao, o chamado custo beneficio e tambem porque a classificacao de um produto e efetuada uma unica vez, dai em diante e so acompanhar as mudancas de aliquota.Ja que a Classificacao Fiscal e efetuada uma unica vez para que correr riscos ? O custo