ou onerosa.No caso de ser a superficie temporaria, caso o superficiario nao edifique ou plante no tempo aprazado ou o faca em desacordo com o avencado , pode o cedente proceder a resolucao da superficie antes do advento do termo, consolidando assim a propriedade.Pode ainda o proprietario do solo dispor deste, devendo, contudo, respeitar a preferencia do superficiario no caso de ter sido constituida a superficie onerosamente. No mesmo sentir de possibilidade tem a prerrogativa de gravames reais sobre o solo.No campo dos deveres do cedente deve se destacar a imposicao de se abster a pratica de atos que impecam ou prejudiquem a concretizacao ou o exercicio do objeto do Direito que fora constituido.Falando dos Direitos do superficiario devemos ressaltar, sobretudo, a possibilidade de utilizacao da superficie. Para tanto pode, nos limites do pacto, usar, gozar e dispor da construcao ou da plantacao superficiaria como coisa sua, fato que justifica diante da reconhecida autonomia do instituto. Na mesma linha pode onerar com onus reais a construcao ou a plantacao, os quais se extinguirao com o termo final da concessao da superficie.Tendo sido a avenca pactuada pela via onerosa, apresenta-se como dever "numero um" do cessionario o de pagar a remuneracao ajustada. Neste ponto o Direito de Superficie apresenta verdadeiro diferencial quando comparado a outro Direito Real; a enfiteuse. Enquanto nesta o "fato gerador" do laudemio sera sempre a transferencia do dominio que nem sempre ocorre, ja que vivemos em uma realidade muitas vezes mais de fato do que de Direito , em relacao ao Direito de Superficie existe a possibilidade de que no contrato se estabeleca periodicidade de pagamento da parte que cabe ao cedente.Em relacao as obrigacoes tributarias que a propriedade imobiliaria enseja, destacamos que no caso de estabelecimento do Direito de Superficie a obrigacao pelo pagamento dos tributos e do cessionario. Fazemos tal ponderacao pela logica do dia a dia, ja que a existencia de uma construcao em certo terreno faz com que o pagamento do IPTU subsista apenas na porcao predial. Esta engloba a obrigacao em sua faceta territorial.No atual estagio de desenvolvimento do Direito Tributario a propriedade superficiaria enseja o pagamento de tributos. Aduzimos inclusive que a obrigacao que antes era de responsabilidade do cedente passa a estar contida na obrigacao do cessionario/superficiario. Assim, no caso de o cedente vir a assumir tais onus podera intentar acao de regresso visando a recuperar o que despendeu, ja que sua atuacao ocorrera dentro dos limites da sub-rogacao, inerente a sistematica onde se encontra o terceiro interessado.A existencia de "predio" sobrepoe-se ao fato do "terreno". E de se destacar que uma vez edificado deixa de existir o IPTU dizendo pertinencia ao fato da propriedade de terras urbanas, pois como se sabe, a existencia de construcao leva o IPTU para um estagio que passa a interessar ao Poder Publico o recebimento da porcao predial.Convem destacar que a responsabilidade pelo pagamento do IPTU, uma vez edificado o local, passa a ser do dono da construcao, salvo disposicao contratual em contrario. Desta forma fica isento de cobranca o cedente e, caso pague por dividas