A 6o Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica de Sao Paulomanteve decisao que condenou supermercado a pagar indenizacao por danos moraise materiais no valor de R$ 5 mil para um consumidor que sofreu queda noestabelecimento enquanto fazia compras.Oautor afirmou que fazia compras no supermercado quando caiu em razao de umproduto que estava derramado no piso. Em decorrencia do tombo, ele fraturou umadas pernas e teve de ser submetido a cirurgia para colocacao de pinos e placasno local. O estabelecimento, por sua vez, alegou que o acidente foi causado porimprudencia do cliente.Porem,para a relatora do recurso, desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, e obvioque a queda sofrida decorreu do piso escorregadio, e nao exclusivamente porconta da teimosia e pressa do consumidor. A circunstancia de ter sido derramadoo liquido sobre o piso, tornando-o escorregadio, foi determinante para aocorrencia do acidente. Arelatora destacou ainda que o cliente sequer imagina que o piso dosupermercado possa se encontrar escorregadio e que, em decorrencia, poderasofrer uma queda durante suas compras. Afinal, ha um dever geral dosupermercado de zelar pela seguranca e incolumidade fisica dos clientes quetransitam em suas dependencias, devendo minimizar ao maximo o risco deacidentes no local.Ojulgamento foi unanime e contou tambem com a participacao dos desembargadoresEduardo Sa Pinto Sandeville e Francisco Loureiro.Processono 0038993-21.2008.8.26.0071Fonte:TJ Sao Paulo em 18/11/2013 - 19:15 O juizo da 3a vara do Juizado Especialde Campo Grande/MS julgou procedente a acao movida por A. F. G. contra Z. D.,condenando a re ao pagamento de R$ 4.000,00 a titulo de danos morais ao autorpor ter publicado injurias sobre ele no Facebook. Narra A.F. G. que e Pai de Santo conhecido em sua religiao (Candomble) comoBarbalorisa, que usa sua religiao para fazer caridade ao proximo e possui umCentro Espirita denominado Ile, devidamente cadastrado na Federacao Espirita(Fecams).Conta que em meados de julho de 2012 foi surpreendido em sua pagina derelacionamentos no Facebook por indagacoes de amigos e seguidores de suareligiao sobre sua falta de conhecimento e experiencia suficiente para pregar asua crenca aos devotos.Afirma entao que ao averiguar o ocorrido descobriu que Z. D. o difamou eo injuriou, por meio de sua pagina de relacionamento no Facebook com exposicoesnegativas. Sustenta o autor que sua imagem foi denegrida pela veiculacao dasdeclaracoes negativas, difamadoras e injuriosas da requerida, motivo pela qualpropos a acao contra ela visando a condenacao ao pagamento de indenizacao novalor de R$ 24.880,00.Por sua vez, a requerida alegou que seus comentarios foram com o intuitode alertar a comunidade espirita sobre as atrocidades que o autor vinhapraticando em Campo Grande, uma vez que ela tem por obrigacao realizar ocomunicado aos orgaos competentes e a todos os amigos e seguidores da religiao.Conforme a sentenca "ainda que seja um dever de todocidadao alertar as pessoas, bem como as autoridades competentes a respeito dedeterminado fato que acredita em tese ser um ilicito (no caso a re afirma que orequerente praticou os ilicitos de exercicio ilegal da profissao e falsidadeideologica), tenho que a requerida extrapolou o seu dever.A sentenca destaca um trecho do comentario de Z. D. no qual ela afirma Cuidado com esses enganadoresque se apossam de titulos de