Estae uma pergunta que ainda tem dividido opinioes quando se trata da natureza eatuacao de entidades do terceiro setor. Ter fins nao economicos significa que oobjetivo de uma entidade e de outra natureza, que nao a economica, como,por exemplo, social, ambiental, cultural etc.Mas, uma entidade do terceiro setorpara elaborar, executar ou gerenciar um determinado projeto, necessita nao sode recursos financeiros como tambem subentende-se que a instituicao necessitade profissionais e equipamentos para atuar e por conta disso precisa de uminvestimento, e isso so sera possivel se a entidade obter lucros em seus negocios. Todavia, o que de acordo com ocodigo civil, as associacoes civis nao podem e ter fins economicos. Ou seja,sua finalidade principal e gerar beneficios sociais quer seja na area dacultura, saude, ambiental etc. Por conta disso houve a necessidade de seadequar o novo termo sem fins economicos, pois antes nao existia a distincaoentre as associacoes (civis e comerciais) e as sociedades (Lei n 9.532/97 comredacao dada pela Lei n 9.718/98, art. 12, 3o e Lei Complementar no 104,de 2001).De acordo com o IBRAPP (Instituto Brasileirode Politicas Publicas) e importante destacar, porem, que a finalidade naoeconomica nao e um elemento restritivo para a venda de produtos ou fornecimentode servicos pelas entidades. Desde que o valor recebido seja empenhado narealizacao das atividades fins daentidade, nao ha qualquer impedimento para estas praticas. Portanto,uma entidade que vende produtos ou fornece servicos para manter suafinalidade cultural, social, ambiental etc, ainda de acordo com o Instituto,continua tendo fins nao economicos, estando, dessa forma, em consonancia com opreceituado pelo Codigo Civil. Os interessados podem participar dos programas: Ocupacao dos Espacos da Caixa Cultural e Apoio a Festivais de Teatro e Danca.- OCUPACAO DOS ESPACOS DA CAIXA CULTURAL:Para compor a programacao em Brasilia, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Sao Paulo, no periodo compreendido entre os meses de marco de 2016 e fevereiro de 2017, podendo ser estendido ate fevereiro de 2018, em caso de projetos itinerantes (realizados em mais de uma Unidade). O valor maximo de patrocinio, por cidade solicitada, e de R$ 300 mil. Cada proponente pode apresentar ate dez projetos, podendo cada um ser realizado em uma ou mais cidades com Caixa Cultural.Sao aceitos projetos de artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalacao, videoinstalacao, intervencao e novas tecnologias ou performances); teatro (contemporaneo, fisico, circo-teatro, performance de palco, etc.); danca (contemporanea, classica, danca-teatro, etc.); musica e cinema. Poderao ser apresentados ainda, projetos para palestras, encontros, cursos, oficinas e lancamento de livros.- PROGRAMA CAIXA DE APOIO A FESTIVAIS DE TEATRO E DANCA.Seleciona projetos de festivais em todo o territorio nacional, a serem realizados no periodo de janeiro a dezembro de 2016. O valor maximo concedido sera de R$ 200 mil. Serao considerados somente os festivais que contemplem a partir de cinco companhias ou grupos de teatro/danca participantes, e que tenham, no minimo, dez espetaculos distintos, alem de palestras, oficinas e cursos.Inscricoes ate 21 de julhohttp://www.programasculturaiscaixa.com.br Os nucleos sao espacos publicos que promovem a ampliacao do acesso a Justica em localidades de maior vulnerabilidade social. Interessados devem enviar propostas ate o fim do mesDivulgacao/Governo do