Portal EBCAgencia BrasilRadioagencia NacionalRadiosTV BrasilTV Brasil InternacionalAssine nossos RSSA+A-ContrasteAcesso a InformacaoJump to NavigationUltimas noticiasEditoriasFotosBRCentralVoce esta aquiPoliticaCamara aprova projeto sobre transito de forcas estrangeiras no paisURL: Versao para impressao23/04/2014 19h06BrasiliaLuciano Nascimento Reporter da Agencia Brasil Edicao: Nadia FrancoA Camara dos Deputados aprovou hoje (23) Projeto de Lei Complementar 276/02, que autoriza o ministro da Defesa e os chefes das Forcas Armadas a autorizar o transito e a permanencia temporaria de forca estrangeiras no pais. De autoria do Executivo, o projeto altera os casos previstos na legislacao em que a competencia para determinar o ingresso de forcas estrangeiras e privativa da Presidencia da Republica, independentemente de autorizacao do Congresso Nacional.Pela projeto aprovado, o ministro da Defesa podera autorizar o ingresso de forcas armadasestrangeiras nos casos de missoes de busca e salvamento; missoes humanitarias; programas de treinamento ou aperfeicoamento; transporte de pessoal, carga ou de apoio logistico. O texto tambem autoriza o ministro da Defesa a permitir a entrada de forcas em situacoes de visita oficial ou nao oficial programadas pelos orgaos governamentais, inclusive as de finalidade cientifica e tecnologica e atendimento tecnico, nas situacoes de abastecimento, reparo ou manutencao.De acordo com o autor do substitutivo aprovado, deputado Ney Lopes (PMDB-RN), o objetivo da medida e diminuir a burocracia envolvendo a autorizacao para a entrada de forcas estrangeiras no pais, uma vez que e frequente a passagem de avioes e navios militares procedentes de paises vizinhos pelo espaco territorial brasileiro. Sao cerca de 800 pedidos por ano, de liberacoes de sobrevoo ou de pouso, alem de mais de 50 de atracamento de navios de guerra estrangeiros".Em sua justificativa, o deputado argumentou ainda que tais situacoes se configuram em situacoes de rotina e que o Poder Executivo apresentou o projeto em exame, a fim de desburocratizar o andamento de tais processos autorizativos e, sobretudo, evitar que a mais alta autoridade do pais seja sobrecarregada desnecessariamente.Fale com a OuvidoriaTAGS Forcas ArmadasMinisterio da Defesaforcas estrangeirasUltimas noticias29/04 - 06h10GeralSenado vai discutir entrada da PF na morte do coronel Malhaes29/04 - 05h44EconomiaMiriam Belchior discute Orcamento de 2015 com parlamentares28/04 - 23h43GeralMinisterio criou comissao para apurar suspeitas sobre o laboratorio de doleiro28/04 - 23h26EducacaoEspecialistas defendem ensino de cultura negra e indigena nas universidades28/04 - 23h19GeralGilberto Carvalho reafirma no Rio legados para o pais com a Copa28/04 - 22h49GeralChioro defende regulamentacao da formacao de profissionais de saudeVer maisMais acessadasGeralOnibus anfibio comeca a receber passageiros no RioGeralDiretor do ONS fala sobre falta de energia no paisDireitos HumanosProtesto em Brasilia contra bullying e homofobiaPoliticaDilma da posse a quatro ministrosGeralManifestacao contra a violencia no Distrito FederalCulturaDesfile de blocos de carnaval na zona portuaria do Rio Imagem: google imagensA multiatividade do turismo nas suassegmentacoes se consolida para fortalecer em suas frentes sistemicas, osinteresses de lazer e valores individuais, sendo considerada uma atividadecomplexa que envolve o deslocamento de pessoas para fora de seu lugar deresidencia habitual com o intuito de realizar atividades que satisfacam seusdesejos de lazer. (SANTANA, 2009, p. 55).Essa atividade se apropria da culturade um povo para compor os produtos turisticos, oferta-los nos centrosconsumidores e estabelecer um diferencial no destino indutor. A cultura e umagrande