Rolnik (1989, p.220), afirma que [...] nao se trata apenas daintroducao de novos ingredientes as velhas formulas, mas de reconceituacao doplanejamento como instrumento de democratizacao da gestao.No entanto, para que isso se efetive e preciso romper com adistancia que separa a esfera tecnica do planejamento da esfera politica dagestao; os conflitos e embates do cotidiano das grandes diretrizes e principiosde organizacao da cidade. Tambem e preciso iniciar o debate sobre os padroes enormas de apropriacao do espaco para a interlocucao dos agentes diretamenteenvolvidos na disputa. Em outras palavras e preciso repensar o proprio papeldestes agentes, inclusive da esfera publica e instrumentos de intervencao dopoder publico na organizacao do territorio.Outras questoes importantes sao destacadas como sendo fundamentaispara desmistificar o Plano de longo prazo tido como instrumento magico paraconsertar a desordem, tais como: a distribuicao de renda, a transformacao domodelo industrial e privatista de ocupacao do territorio, a reversao dahegemonia do uso da terra como reserva de valor. Se se mantiver assim, nosmoldes tecnocraticos do passado, o planejamento sera mais um instrumento queformaliza um espaco institucional do que um instrumento que, usado pela sociedadeem seus movimentos de transformacao, promove a gestao democratica do espacourbano.Tendo isso em vista, Rolnik (1989) repensa o Plano Diretorcomo sendo peca de um sistema permanente e continuo de [...] planejamentoindissociavel da gestao (que deve ser estabelecido pela Lei Organica Municipal)se constitui enquanto pacto, quadro de referencia/patamar de negociacaopossivel entre os agentes produtores do espaco urbano (ROLNIK, 1989, p.220).Naquele momento, final da decada de 1980, o perfil metodologicode elaboracao do Plano Diretor, que expressaria essa concepcao, ainda estavapor ser elaborado. No entanto, Rolnik (1989) sistematizou alguns principios quereproduzimos aqui: 1) que o Plano Diretorseja um instrumento de reforma urbana parte de uma estrategia mais ampla dedemocratizacao da gestao; 2) que para isso possa ser descentralizado,viabilizando a incorporacao (na elaboracao, discussao e implementacao) dasociedade civil e legislativa; 3) que possibilite a emergencia deterritorialidades diversas, se afastando da homogeneizacao e normatizacaototalitarias e possibilitando o controle locais; 4) que deixe de encarar ainformalidade, a ilegalidade e clandestinidade como desvios a seremadministrados pelo poder publico para captar seus conteudos de contradicao daordem urbana estabelecida; 5) que abra espaco para emergencia de uma relacaocidadao/cidade onde a construcao e manutencao do espaco e equipamentos publicosse definam como responsabilidade coletiva; 6) que privilegie a tematica da funcaosocial da propriedade enquanto uso socialmente produtivo e ecologicamenteequilibrado dos recursos territoriais do municipio; 7) que seja elaborado emconsonancia com um sistema de Planejamento e gestao descentralizado edemocratico, a ser estabelecido na Lei Organica Municipal. (ROLNIK, 1989,p.220-221).Os principios apresentados preliminarmente deixam claro que odesafio da consolidacao de uma gestao democratica se constitui enquanto umaobrigacao dos poderes municipais, ou seja, e o poder municipal que deveriaencontrar os caminhos para o desencadeamento de um amplo debate nas cidadessobre os seus futuros e sobre as regras basicas do jogo de apropriacao dos seusterritorios, a partir da tematizacao dos conflitos e contradicoes que compoem oquadro da questao urbana nos municipios brasileiros.2. OS CONCEITOS DE PLANEJAMENTO URBANO E GESTAO URBANAOBJETIVOS E METODOLOGIANo Brasil, desde a segunda metade da decada de 1980, vem seintensificando o uso de expressoes