seja costume a aceitacao expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-a concluido o contrato, nao chegando a tempo a recusa.Art. 433. Considera-se inexistente a aceitacao, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratacao do aceitante.Art. 434. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitacao e expedida, exceto:I - no caso do artigo antecedente;II - se o proponente se houver comprometido a esperar resposta;III - se ela nao chegar no prazo convencionado.Art. 435. Reputar-se-a celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.7.FORMACAO DO CONTRATO Consenso Como e formado o contrato? Como e formado o consentimento? Fases da formacao do contrato.o Negociacaoes preliminares (tratativas)o Proposta (policitacao/ oferta)o Aceitacao (oblacao)o Tradicao entrga do objeto contratado somente para contratos classificados como reais! Importancia pratica Contrato entre o Presentes o Ausentes Consenso (contratual)Significa o encontro de duas ou mais declaracoes de vontade, que, partindo de sujetos distintos, se designem a um fim comum, fundindo-se.Fase A Negociacoes preliminares(Maria Helena Diniz) As negociacoes preliminares consistem nas conversacoes previas, sondagem e estudos sobre os interesses da cada contratante, tendo em vista um possivel contrato futuro, sem que haja qualquer vinculacao juridica entre os participantes embora excepcionalmente surja responsabilidade no campo da culpa aquiliana.Fase B Proposta FECHADURAQuem faz a proposta e o proponente ou policitante ou ofertante.A proposta e uma declaracao unilateral do proponente, recepticia, que deve conter desde o principio todos os elementos constituintes do contrato que se pretende celebrar. (art. 427 e 428 CC)Contraproposta art. 432,CC;Art. 432. Se o negocio for daqueles em que nao seja costume a aceitacao expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-a concluido o contrato, nao chegando a tempo a recusa.Art. 9o, 2o, LICC 2o A obrigacao resultante do contrato reputa-se constituida no lugar em que residir o proponente. Fase C Aceitacao CHAVEQuem aceita a proposta e o aceitante ou oblado;A aceitacao e a aquiescencia a uma proposta (Orlando Gomes)Observado o teor do artigo 431:Art. 431. A aceitacao fora do prazo, com adicoes, restricoes, ou modificacoes, importara nova proposta.Fase D Tradicao Esta e a fase da entrega da coisa que nem sempre existe.Importancia pratica da identificacao das fases1. Saber ou nao se existe o contrato;2. Se sim, a partir de que momento forma-se o contrato;3. Com base no Art. 9o, 2o, LICC e no art. 435, CC, em que local se reputa celebrado o contrato (legislacao e jurisdicao).Contrato entre presentes se da quando os contratantes manifestam a vontade contratual de maneira interativa e instantanea.Contrato entre ausentes se da quando os contratantes manifestam a vontade contratual de maneira interativa, porem nao instantanea.19 de marco de 2009FORMACAO DO CONTRATO (2a parte)(Art. 427/ 435, CC)Da Formacao dos ContratosArt. 427. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrario nao resultar dos termos dela, da natureza do negocio, ou das circunstancias do caso.Art. 428. Deixa de ser obrigatoria a proposta:I - se, feita sem prazo a pessoa presente, nao foi imediatamente aceita. Considera-se tambem presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicacao semelhante;II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para