Caio Junqueira | De BrasiliaO ministro da Saude, Alexandre Padilha, tomou posse no cargo ontem com a promessa de implementar no setor contratos de gestao baseado em metas a serem atingidas a partir de um indicador nacional de saude que sera criado pela Pasta, junto com um mapa nacional das necessidades de saude."Precisamos ter contratos firmados atraves de compromissos e metas utilizando um indicador social de garantia da qualidade de acesso, que seja exposto para a populacao", disse. Afirmou tambem que o indicador deve ser "objeto central de pactuacao entre Uniao, Estados e municipios" para respeitar as diferencas regionais do pais.Padilha, que pela manha deixou a Secretaria de Relacoes Institucionais, cargo que exercia havia um ano e tres meses, disse que, para atingir seus objetivos, pretende transpor para a Saude parte da experiencia adquirida no posto anterior, cuja principal funcao e a articulacao politica do governo com Estados, municipios e o Congresso Nacional. "Nao se faz mudancas sem maiorias politicas e sociais para respalda-las, sem parcerias com prefeitos, governadores, deputados e senadores", disse, durante discurso em uma das mais concorridas posses de ontem na Esplanada dos Ministerios.Para ele, essa estrategia deve ser inspirada tambem no Sistema Unico de Saude (SUS), classificado por Padilha de e "referencia de pactuacao federativa". "O enfoque e aproveitar a capacidade de pactuacao federativa do SUS para avancar e construir contratos e colegiados interfederativos e delimitar bem o espaco de gestao de cada um".Padilha disse que a Pasta precisa de mais recursos, mas sinalizou que, pelo menos no inicio de sua gestao, nao atuara pela recriacao da CPMF, agora intitulada Contribuicao Social para a Saude (CSS). "E verdade que precisamos de mais recursos, mas tambem precisamos investir mais e melhor". Nesse sentido, disse que a regulamentacao da emenda 29, promulgada pelo Congresso em 2000 e que obriga Estados e municipios a aplicarem, respectivamente, 12% e 15% da arrecadacao tributaria em acoes e servicos de saude. A regra diz ainda que a Uniao deve investir o mesmo valor de 1999, acrescido de 5%, no minimo, com correcao pela variacao nominal do PIB nos anos seguintes. A regulamentacao da emenda 29 e a CSS tramitam juntas no Congresso."Precisamos firmar compromissos com a regulamentacao da emenda 29. Aproveitar esse momento politico e a expectativa no campo da saude. Nao podemos depender da boa vontade dos governos que assumem. Precisamos de regras claras de financiamento e que fique claro o volume de recursos e financiamento. A sociedade so nos dara mais recursos depois de perceber que seremos transparentes e com metas claras", declarou. O novo ministro tambem afirmou que pretende instalar um forum que agregue representantes do setor publico e privado "para identificar onde ha sobra de oferta no setor privado e escassez no setor publico". Disse ainda que a presidente Dilma Rousseff lhe fez alguns pedidos especificos, dos quais se destacam foco na saude da mulher e da crianca, construcao de mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), combate ao crack e a dengue, e disponibilizar gratuitamente remedios contra diabetes e hipertensao.Antes dele, discursou o agora ex-ministro Jose Gomes Temporao, que estava