Diferencia REGRAS de PRINCIPIOS a partir de criterios como:Grau de abstracao, grau de determinabilidade (principios mais indeterminados), carater de fundamentabilidade (os principios sao normas de natureza estruturante ou com um papel fundamental no ordenamento juridico devido a sua posicao hierarquica no sistema das fontes ou a sua importancia estruturante dentro do sistema juridico), proximidade da ideia de direito (principios sao standarts juridicamente vinculantes radicados nas exigencias de justica; regras podem ser normas vinculativas com um conteudo meramente funcional), natureza nomogenetica (os principios sao fundamentos/base das regras).Os principios sao normas juridicas impositivas de uma otimizacao, compativeis com varios graus de concretizacao, consoante os condicionalismos facticos e juridicos;As regras sao normas que prescrevem imperativamente uma exigencia (impoem, permitem ou proibem) que e, ou nao cumprida (ALL-OR-NOTHING)Principios coexistem. [ponderaveis]Regras antinomicas se excluem. [se vale, deve cumprir exacta medida das suas prescricoes, nem mais nem menos]Num sistema constituido exclusivamente por regras nao haveria qualquer espaco para a complementacao e desenvolvimento de um sistema, como o constitucional, que e necessariamente um sistema aberto.Um sistema baseado exclusivamente em principios nos levaria a um sistema falho de seguranca juridica e tendencialmente incapaz de reduzir a complexidade do proprio sistema.Qualquer sistema juridico carece de regras e principios. Um sistema constitucional tendencialmente principialista, e de particular importancia porque permite respirar, legitimar, enraizar e caminhar o proprio sistema, A respiracao se obtem atraves da textura aberta dos principios; a legitimidade entreve-se na ideia de os principios consagrarem valores fundamentadores da ordem juridica e disporem de capacidade deontologica de justificacao; o enraizamento prescruta-se na referencia sociologica dos principios a valores, programas, funcoes e pessoas; a capacidade de caminhar obtem-se atraves de instrumentos processuais, procedimentos adequados, possibilitadores da concretizacao, densificacao e realizacao pratica das mensagens normativas da constituicao. E, por ultimo, pode se dizer que a individualizacao de principios-norma circunstancias factuais e legais. Nao tens direito fora fazer o que queres. Faz isto, e ninguem dira nao. Queria que alguem me respondesse as perguntas que eu nem consigo fazer. Sera que alguem um dia vai conseguir entender que eu falo falo refalo, pergunto pergunto repergunto, e nunca chego aonde eu queria? Alguem consegue enxergar a resposta a qual eu procuro? Eu faco a pergunta, eu ate chego na resposta certa, e so entao eu percebo que o que eu queria saber nao era exatamente isto... quando eu encontro as respostas eu percebo que todas as perguntas mudaram. E de duvida em duvida, eu vou vivendo a vida com respostas certas de perguntas incorretas. Chico Buarque - Jorge Maravilha AH, quanto tempo! E puta merda, que belo contratempo...Ha dias que eu estou com algo na cabeca: por que parei de escrever? Nao posso negar que gosto, adoro, escrever, e muito menos negar que surpreendo-me cada vez, e toda vez, que leio algo que escrevi, (chego a duvidar da minha propria autoria). Enfim, nao vem ao caso. O que vem, e que ao pensar em voltar a escrever, lembrei-me deste blog, e ao passar um tempo lendo tudo o que escrevi, certifiquei-me de que nao ha nada como o tempo, (o qual nao cura, mas ajuda