Ministerio da Educacao anuncia decisao sob Facet na proxima semanaInstituicao tem ate o fim do dia para explicar cobranca em dobro de bolsa do Prouni. Equipe do MEC tambem enviara relatorio Priscilla Borges, iG Brasilia | 27/01/2012 13:07 Noticia anterior Cobrar mais por vaga do Prouni e pratica comum de faculdades Proxima noticia Facet responde ao MEC que desconto e para quem paga antes Texto: O Ministerio da Educacao vai anunciar quais providencias tomara contra a Facet na semana que vem. Na ultima terca-feira, o iG mostrou que a instituicao baiana cobra o dobro da mensalidade comum para os bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Enquanto os estudantes que entram pelo vestibular convencional no curso de Direito pagam R$ 690, os bolsistas tem o desconto de 50% calculado em cima de uma mensalidade de R$ 1.210.Apos a denuncia do iG, o novo ministro da Educacao, Aloizio Mercadante, pediu que uma comissao do ministerio fosse imediatamente a faculdade para conferir as praticas da instituicao. Este foi o primeiro problema enfrentado por ele a frente do ministerio. Mercadante soube da denuncia ainda na cerimonia de posse e, no dia seguinte, afirmou em nota que nao toleraria desvios no programa e pediu uma resposta da Facet, que foi notificada, em ate 48 horas. O prazo vence no fim da tarde desta sexta-feira.Primeiro caso: Faculdade cobra o dobro por vagas para o Prouni. OucaInvestigacao: Mercadante diz que pediu deslocamento imediato de equipe para investigar Foto: Reproducao Site de instituicao mostra opcao de matricula "padrao" ou com "incentivo". Prouni paga padrao Veja tambemDivulgada primeira chamada do ProuniInstituicoes que oferecem bolsas do ProuniJunto com a resposta da instituicao, a Secretaria de Educacao Superior (Sesu) vai receber o parecer da equipe do MEC enviada ao local. Com base nos dois documentos, decidira se abrira um procedimento administrativo contra a faculdade ou nao. O processo pode levar ao descredenciamento da instituicao, que tambem pode responder por crime fiscal junto a Receita Federal, de acordo com o MEC.Mercadante solicitou tambem que a Sesu avalie se outras instituicoes estao deixando de cumprir as normas do programa. Nesta quinta-feira, o iG mostrou que a pratica e comum em outras faculdades. Segundo o ministro, quem nao estiver seguindo as regras sera descredenciado do programa. Ate hoje, 58 faculdades ja foram desvinculadas do Prouni.IsencaoEm 2009, o governo deixou de arrecadar R$ 530 milhoes em isencao fiscal para instituicoes que dao bolsas ao Prouni. O custo mensal de cada bolsa do programa sai, em media, R$ 175,38 para o governo. Somente as instituicoes com fins lucrativos ganham a renuncia fiscal, de acordo com o MEC.A partir deste ano, as faculdades que participam do ProUni so receberao a isencao de impostos de acordo com as bolsas que, de fato, forem preenchidas por alunos. Ate o ano passado, a concessao era feita em cima do numero de bolsas oferecidas. Com isso, o governo deve perder menos arrecadacao. A quantidade de bolsas oferecidas tambem e determinada pelo MEC. Governo monta forca-tarefa para apurar crimes na regiao AmazonicaPresidenta Dilma Rousseff reuniu-se com ministros e os governadores Omar Aziz (Amazonas),