Cara presidenta eleita Rousseff e cidadaos do BrasilNo debate brasileiro sobre a lei de dirieito autoral, uma melhoria importantissima foi sugerida: a liberdade de compartilhar obras publicadas em troca de uma taxa cobrada dos usuarios de Internet ao longo do tempo. Reconhecer a utilidade a sociedade do compartilhamento de arquivos via Internet entre os cidadaos sera um grande avanco, mas esse plano levanta uma segunda questao: como utilizar o valor arrecadado? Se usado adequadamente, ele oferece a chance de um segundo grande avanco, em apoio a arte.As editoras costumam propor usar o dinheiro para recompensar os titulares dos direitos duas mas ideias juntas. Titulares dos direitos e uma forma disfarcada de direcionar o dinheiro principalmente as editoras em vez de aos artistas. Quanto a recompensar, esse conceito e inadequado, pois significa pagar a alguem para fazer um trabalho, ou compensar essa pessoa por tirar algo dela. Nenhuma dessas descricoes se aplica a pratica do compartilhamento de arquivos, ja que os ouvintes e espectadores nao contrataram as empresas nem os artistas para realizarem um trabalho, e compartilhar mais copias nao lhes tira nada. (Quando eles alegam ser prejudicados, e em comparacao com seus sonhos.) Editoras utilizam o termo recompensar para pressionar outros a verem a questao da forma como elas a veem.Nao ha necessidade de recompensar ninguem pelo compartilhamento de arquivos entre os cidadaos, mas apoiar os artistas e util para a arte e para a sociedade. Se o Brasil adotar um sistema de taxa de licenca para o compartilhamento, ele deve projetar o sistema para distribuir o dinheiro de forma a apoiar os artistas com eficiencia. Com este sistema em funcionamento, os artistas se beneficiarao quando as pessoas compartilharem suas obras e incentivarao o compartilhamento.Qual a forma eficiente de apoiar a arte com esse dinheiro?Primeiramente, se o objetivo e apoiar os artistas, nao de a verba as editoras. Apoiar as editoras praticamente nao apoia os artistas. Por exemplo, as gravadoras pagam aos musicos uma pequena parte ou nada do dinheiro que elas recebem pela venda de albuns: os contratos de gravacao dos musicos sao minuciosamente projetados para que os musicos nao recebam seu quinhao das vendas de albuns a menos que um album venda um tremendo numero de copias. Se a arrecadacao pelo compartilhamento de arquivos for distribuida as gravadoras, ela nao alcancara os musicos. Contratos com escritores nao sao tao ultrajantes assim, mas ate mesmo os autores de best-sellers podem receber pouco. O que a sociedade precisa e apoiar melhor estes artistas e autores.Proponho, portanto, distribuir as verbas somente para os participantes criativos e garantir, por lei, que as editoras sejam impedidas de cobra-las de volta ou deduzi-las do que devem ao autor.A taxa seria cobrada inicialmente pelo provedor de conexao a Internet (prestador do Servico de Comunicacao Multimidia). Como ela deve chegar ao artista? Ela pode passar pelas maos de uma agencia estatal; ela pode passar por uma entidade arrecadadora, contanto que as entidades arrecadadoras sejam reformadas para que qualquer grupo de artistas possa iniciar a sua.Entretanto, os artistas nao podem ser compelidos a trabalhar para as entidades arrecadadoras ja