Camara e Senado iniciam atividades com um pacote de maldades que podem transformar 2016 em um ano de avanco do conservadorismo.por Luiz Carvalho, da CUTVia Rede Brasil AtualDeputados federais e senadores retomam os trabalhos em fevereiro, logo apos o Carnaval, e terao na agenda um pacote com ao menos dez projetos polemicos. A lista faz de 2016 um ano essencial na atuacao dos movimentos sindical e sociais, em defesa da democracia, da manutencao de direitos e contra o conservadorismo.O primeiro passo anunciado pela Central Unica dos Trabalhadores (CUT) sera uma manifestacao marcada para marco, em que os movimentos marcharao em Brasilia (DF) para pressionar os parlamentares contra qualquer tipo de retrocesso.Na opiniao do analista politico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antonio Augusto Queiroz, o Toninho, avaliou que a tematica trabalhista deve tomar o lugar dos temas ditos sociais na agenda do parlamento. Especialmente, se o presidente da Camara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixar a Casa.Isso, porem, nao significa que assuntos como a lei antiterrorismo, o Estatuto do Desarmamento e a privatizacao das estatais saiam de cena. A depender da pressao que sofrera, Cunha pode jogar no quanto pior melhor, ao lado da oposicao, que busca desgastar o governo federal com uma agenda negativa.A pedido da CUT, Toninho avalia quais as perspectivas para cada um desses textos e reforca que o sucesso ou fracasso de cada um dos pontos passa diretamente pela capacidade de mobilizacao da classe trabalhadora.Estatuto da Familia (PL 6583/2013)Autor: deputado Anderson Ferreira (PR-PE)Resumo: determina que a familia e formada exclusivamente por homens e mulheres e exclui, portanto, casais LGBTs desse conceito. Situacao: aprovado por comissoes, aguarda a resposta ao recurso do PT, que e contra o texto ser incluido na pauta da Camara. Perspectiva: desde que se readotou o poder terminativo para aprovacao projetos, foram apresentados centenas de recursos e poucos foram apreciados. Nao faria sentido votar esse texto furando a fila em detrimento dos demais. Mas, se for votado, tem a tendencia de ser aprovado.Maioridade Penal (PEC 171/1993)Autor: deputado Benedito Domingos (PP-DF)Resumo: reduz a maioridade penal para 16 anosSituacao: aprovado na Camara, esta agora no Senado.Perspectiva: o Senado nao aprova e vai optar por modificar o ECA (Estatuto da Crianca e do Adolescente), aumentando o tempo de reclusao e, eventualmente, retirando a condicao de primario do ate entao menor de idade.Lei Antiterrorismo (PL 2016/2015)Autor: Poder ExecutivoResumo: altera a lei para reformular o conceito de organizacao terroristaSituacao: aprovado na Camara, ja foi modificado pelo Senado e volta a Camara.Perspectiva: da forma como esta redigido, pode permitir que manifestacoes de trabalhadores possam ser entendidas como um atentado a estabilidade democratica. O movimento sindical precisaria pressionar o governo para que imponha vetos a artigos com o objetivo de impedir que a definicao de terrorismo alcance manifestacoes populares. A tendencia e que seja aprovado como esta.Criminalizacao da vitima de violencia sexual (PL 5069/2013)Autores: deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outrosResumo: abre brechas para punir qualquer pessoa que oriente o uso de metodo contraceptivo e preste orientacoes sobre o aborto legal definido pela ConstituicaoSituacao: Aguarda inclusao na pauta da Camara. Esse projeto deve perder