ea prisao, anuncio da confissao e posterior libertacao do Garcom Valdinei Sabinoda Silva acusado da Morte do empresario Jose Nelson Schincariol, cujosassassinos foram presos posteriormente. A TORTURAUtilizada em todo o territorionacional por agentes publicos das forcas de seguranca como instrumento decoacao para obter confissoes forcadas, chega a ser considerada por analistascomo o principal mecanismo de investigacao policial no pais.Tambem e largamente aplicada comomeio de punicao e imposicao de disciplina em presidios e em centros decumprimento de medidas socio-educativas para adolescentes, alem de meio deextorsao economica aplicada contra suspeitos e autores de crimes.Embora o Brasil seja signatariodas convencoes e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporadoem seu ordenamento juridico lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer emlarga escala, conforme tem sido demonstrado por instituicoes publicas eorganizacoes nao-governamentais de direitos humanos nacionais e internacionaisdignas de credibilidade.Mesmo repudiada porautoridades publicas e pela sociedade civil, prevalece a impunidade dosautores, evidenciando que as vitimas e testemunhas da tortura nao tem tidoacesso satisfatorio a Justica. As pessoas vitimas de tortura eque encontram dificuldade em acessar a Justica para denuncia-la e obterreparacao sao em geral pobres e sem influencia economica, social ou politica.Uma parte numerosa e de pessoas detidas acusadas ou suspeitas de delitos.Durante os interrogatorios oumesmo no ato da detencao sao submetidas a tortura e outros tratamentosdesumanos. Para arrancar uma confissao do acusado sobre a pratica dedeterminado ilicito ou para extorquir uma informacao util, a tortura e empregadacomo instrumento de apuracao de crimes.Segundo a Pastoral Carceraria daIgreja Catolica de Sao Paulo, somente em 1998 foram registrados cerca de 500casos de tortura no sistema penitenciario do Estado.Nas instituicoes destinadas aabrigar adolescentes infratores para o cumprimento de medidas socio-educativas,os jovens sao frequentemente espancados e torturados por monitores e policiais.Em regioes agricolas, ondegrandes fazendeiros detem forte poder politico e economico, trabalhadoresrurais sem-terra que se atrevem a ocupar areas rurais desses proprietarios, porvezes sao severamente punidos fisicamente quando detidos. Nao raro participamdas operacoes de despejo e das agressoes aos sem-terra agentes de segurancaprivada dos fazendeiros. A tortura tem o objetivo de castigar e dissuadir oslavradores de novas ocupacoes de terra.Heranca do periodo colonialescravista, a imposicao de castigos fisicos tem sido reservada as pessoassituadas na base piramidal da sociedade, na classe trabalhadora. Se ontem osdesamparados da Justica eram em sua maioria os escravos negros, hoje osexcluidos desse direito sao trabalhadores bracais, urbanos e rurais, muitos dosquais negros (o perfil das vitimas revela a persistencia de uma componenteracial nessa exclusao social). A maioria desses cidadaos carece de educacaofundamental e apresentam ignorancia juridica, o que concorre para dificultar arealizacao de seus direitos. Tal conjunto de caracteristicaparece encorajar os torturadores a perpetrar os maus-tratos contra seusportadores. Essa atitude sustenta-se em tradicoes sociais e culturaisdiscriminatorias e restritivas da liberdade, legado do patrimonialismoescravista, segundo o qual delinquentes e pobres nao sao reconhecidos comotitulares de direitos.Os algozes sentem-se entaoseguros de sua impunidade, pois percebem que as vitimas, alem de desprezadassocialmente, desconhecerem seus direitos e nao estao equipados para transitarna intrincada estrutura judiciaria. Resulta que tais pessoas estao virtualmenteincapacitadas de recorrer a justica. Mesmo entre cidadaosconhecedores de seus direitos formais e dos fundamentos do ordenamentojuridico, ha forte descredito