ha sim o dever de fazer essa comunicacao, ate para que o empregador se organize na eventual ausencia da funcionaria e preveja quem a substituira no periodo da licenca maternidade. Blogueira: E existe alguma forma pre-determinada para a comunicacao da gravidez?Dr. Claudio: Como nao ha legislacao especifica, nao ha um padrao formal para a comunicacao. O ideal e que a funcionaria solicite uma reuniao com o chefe e releve sua condicao de gestante. Outras formas tambem sao validas, entretanto, nao nos parece de bom tom fazer essa comunicacao por telefone ou e-mail. Blogueira: Se nao sou obrigada a informar, como o empregador sabera se esta demitindo uma gestante? Dr. Claudio: A propria legislacao proibe a exigencia de qualquer documento que comprove o estado gravidico. O empregador tem que suportar os riscos da atividade economica que exerce. Desta forma, demitir ou nao funcionaria gravida e risco inerente ao negocio. Salienta-se que a estabilidade gestacional e um direito da trabalhadora e a mesma pode optar por nao exerce-lo. Blogueira: E se a propria funcionaria e demitida sem justa causa, cumpre ou recebe o aviso previo e so descobre a gravidez depois? Dr. Claudio: Se ficar comprovado que a concepcao ocorreu antes ou no periodo em que estava de aviso previo, tera direito ao reingresso ao quadro de funcionarios ou, na impossibilidade, recebera indenizacao correspondente ate o termino do periodo que teria direito a estabilidade. Blogueira: Mesmo tendo o direito a estabilidade reconhecido, o que pode impedir o reingresso? Dr. Claudio: Pode ser que o processo se delongue de tal forma que o periodo de estabilidade provisoria tenha expirado e nao caiba mais o reingresso. Outra possibilidade tambem e de que a funcionaria sofra aborto expontaneo, o que nao justificaria o reingresso ja que o instituto visa proteger o nascituro. Em ambos os casos cabe indenizacao. Blogueira: Como a estabilidade e provisoria, assim que acabar o prazo dos 5 meses apos o parto o empregador podera demitir a funcionaria?Dr. Claudio: Com certeza, nao ha nada que o obrigue a permanecer com essa funcionaria. Mas a demissao nao pode ficar caracterizada como ato discriminatorio, e devera ter, portanto, uma outra justificativa que esteja desvinculada do simples estado gravidico.Blogueira: Considerando a hipotese de funcionaria que havia sido demitida e conseguiu reingresso ao quadro de funcionarios, considerando ainda que a empresa reconhece 180 dias de Licenca Maternidade, como ficaria a demissao desta funcionaria cuja estabilidade provisoria acabou um mes antes do termino da licenca? Essa funcionaria permaneceria por mais um mes? Dr. Claudio: Sim, sao institutos diferentes Licenca Maternidade e Estabilidade Provisoria. No periodo de licenca o contrato trabalhista fica suspenso e o empregador nao pode demitir a funcionaria. Entao, ainda que a estabilidade provisoria tenha acabado, por exemplo, em setembro, a funcionaria permanecera de licenca ate outubro. Blogueira: Se eu contrato uma funcionaria e a demito dentro do prazo de 90 dias que configura o periodo de experiencia, serei obrigada a mante-la caso engravide?Dr. Claudio: Sim, por forca da Sumula 244 do TST que confere estabilidade considerando contrato por tempo determinado. O contrato de experiencia e uma