ANS, Anatel e Aneel mostraram a virtude da boa regra capitalista: quem nao tem competencia nao se estabeleceElio GaspariFolha de S.PauloNos ultimos meses, o governo da doutora Dilma tomou tres medidas que podem resultar numa inedita contribuicao ao desenvolvimento do capitalismo brasileiro e ao bem-estar da populacao.A agencia Nacional de Saude Suplementar fechou o guiche de vendas de 268 planos de saude de 37 operadoras de medicina privada, a Anatel suspendeu planos de vendas de tres das quatro maiores concessionarias de telefonia celular e a agencia Nacional de Energia Eletrica interveio em oito distribuidoras que vendem eletricidade em seis Estados.Saude, telefonia e eletricidade sao coisas que afetam o cotidiano de todos os brasileiros. Os problemas das empresas tinham a mesma raiz: vendiam servicos que nao estavam habilitadas para prestar.As operadoras de medicina privada venderam coberturas que matematicamente nao ficavam de pe, as teles expandiram suas vendas sem investir na infraestrutura e, em marco, as eletricas deviam R$ 5,7 bilhoes.O tranco dado pelo governo nessas empresas e bem-vindo por dois motivos. Com ele o Estado impede que a infraestrutura das telecomunicacoes e da distribuicao de energia seja sucateada, reabrindo-se um velho caderno dos ciclos da privataria nacional.O concessionario, com o beneplacito do Estado, degrada os servicos, a populacao reclama e, aos poucos, ressurge o fantasma da estatizacao. (No seculo passado, a Light foi estatizada a pedido dos seus controladores, com argumentos tecnicos y otras cositas mas.) Feita a estatizacao, a Viuva recupera parcialmente a empresa, administra-a mal e, quando a economia entra numa fase de vacas magras, ressurge a bandeira da privatizacao.No setor ferroviario, por exemplo, a danca do estatiza-privatiza fez com que a malha trocasse de dono quatro vezes em um seculo.Quando o Estado cumpre seu papel, fiscalizando o cumprimento dos contratos, as concessionarias de maus servicos sofrem no bolso.Depois do tranco, as acoes das teles punidas cairam na Bolsa e operadoras de planos de saude comecaram a buscar socios ou compradores. Concessionaria bem administrada vale muito, mal administrada vale nada.As iniciativas da Anatel e da Aneel, ainda que tardias e limitadas, terao o efeito de um freio de arrumacao.Elas lidam com empresas cujas obrigacoes nao podem ser transferidas para a Viuva, pois o Estado nao opera teles nem concorre com as distribuidoras de energia.No caso dos planos de saude, o problema e mais complexo, pois uma operadora pode se organizar vendendo um plano barato (e inviavel) sonhando com a transferencia de seus clientes para a rede do SUS.Apropriando-se da rede publica, vivem no melhor do mundos: o cliente paga, elas embolsam, e a conta vai para a Viuva, que fica com o tratamento do fregues. Com isso, as operadoras serias sao punidas num mercado poluido por concorrentes desleais.Os tres trancos da doutora Dilma ajudam o mercado, protegem a patuleia e fortalecem o Estado. Falta acrescentar a esse prato um gostinho de jilo, punindo as ilegalidades que estao na origem dessas malfeitorias. Se os agentes economicos comecarem a temer agencias reguladoras e juizes que comem beringela crua, o capitalismo brasileiro entrara numa nova fase. Em telefonia, Vivo e a campea em preferencia,