Terena, a Funai publica o resultado do estudo coordenado pelo antropologo Gilberto Azanha, reconhecendo o direito dos Terena de Buriti sobre uma area de 17.200 hectares. A partir de entao a regiao tem vivido forte tensao, com os Terena pressionando para que o governo conclua o processo de regularizacao de suas terras de ocupacao tradicional.A Terra Indigena Buriti foi declarada, em 2010, pelo Ministerio da Justica como de ocupacao tradicional. Entretanto, dos 17 mil hectares reconhecidos, os indios ocupam hoje apenas 3 mil hectares. Quais as razoes disso? Qual e a situacao legal desta Terra Indigena?Nos processos judiciais envolvendo o reconhecimento de terras indigenas em MS, sistematica e reincidentemente a Justica Federal, em primeira instancia, costuma dar ganho de causa aos portadores de titulos de propriedade. O Ministerio Publico Federal e a Funai costumam recorrer dessas decisoes e, em muitos casos, conseguem a revisao da sentenca em tribunais superiores. O problema e a fragilidade do ato administrativo da publicacao do relatorio no Diario Oficial da Uniao ou da Portaria Declaratoria do Ministro da Justica, que nao sao suficientes para assegurar a posse da terra por parte dos indigenas. Mesmo quando o presidente da Republica homologa o processo administrativo, acoes judiciais impedem a posse indigena.O historico das reocupacoes indigenas e das desocupacoes por ordem judicial indica que o cumprimento das acoes de reintegracao de posse nao encerra a questao. Os indios sao retirados por forcas policiais, mas em pouco tempo acabam retornando. Dessa forma, indios e proprietarios ficam expostos a um conflito interminavel, que pode durar anos ou decadas. E urgente a construcao e uma solucao. Ao que tudo indica, a solucao definitiva so vira quando os indigenas retornarem as suas terras e os atuais proprietarios receberem a indenizacao do Estado.Apos a morte de Oziel Gabriel, a presidente Dilma disse que a solucao do conflito se tornou prioridade para o governo. Como ve essa declaracao?O governo tem se mostrado omisso com o problema fundiario dos indigenas em MS. Essa postura nao e so do governo atual, mas tambem dos que o antecederam. A questao e sempre tratada como problema pontual, o que e um equivoco. Sao dezenas de comunidades reivindicando a demarcacao de seus territorios, Buriti e apenas um desses casos, o que esta na midia nesse momento. Mesmo que se descubra uma solucao para esse caso, outros continuarao surgindo enquanto nao se descobrir uma solucao para todos eles.Entre as mudancas sugeridas recentemente pelo governo esta a proposta da ministra Gleisi Hoffmann, de que as demarcacoes das terras indigenas recebam pareceres da Embrapa. Como valia essa medida?Esta solucao e velha. No inicio da decada de 1990, enquanto nao havia legislacao que regulamentava os artigos da Constituicao de 1988, os quais regulam a demarcacao de Terras Indigenas, algumas terras foram demarcadas por equipes compostas por tecnicos de varios ministerios e sem orientacao antropologica. Em MS o resultado foi desastroso. Terras Indigenas como Jaguary, Sucuriy e Jarara foram demarcadas por grupos tecnicos dessa natureza e nao contemplaram as expectativas dos indios em relacao as terras tradicionalmente ocupadas. Tais demarcacoes geram insatisfacoes e reclamacoes ate hoje.