No mes de Julho do corrente ministrei novo curso de capacitacao para os Servidores do Tribunal de Justica do Estado da Bahia. O curso foi ministrado em Salvador. Mais uma vez, foi um grande prazer trabalhar com os Servidores deste belo Estado. Um grande abraco ao todos os valorosos Servidores que participaram do curso e as queridas e competentes amigas assistentes da FGV - Direito Rio que me auxiliam nas aulas. Bem-aventurados os que tem fome e sede de justica, porque eles serao fartos; Mateus 5:61. Introducao. 2. Onde ha maior morosidade? 3. Causas da morosidade. 4. Solucoes. 5. Conclusoes.1. IntroducaoO Poder Judiciario tem a pecha de moroso e e necessario que busquemos uma solucao definitiva para tal mal. E inconcebivel que um processo demore cinco, dez ou ate vinte anos para que tenha uma solucao!Algumas medidas estao sendo adotadas, a exemplo do que vemos com a PEC dos Recursos, apresentada pelo Ministro Cezar Peluso, a qual propoe alteracao na Constituicao Federal com vistas a antecipar o momento do transito em julgado da decisao, de modo que, logo apos o pronunciamento dos Tribunais de segunda instancia (Tribunais de Justica e Tribunais Regionais Federais), a decisao possa ser submetida a execucao. Malgrado a PEC dos Recursos apresente-se como uma solucao, tal medida nao representa a solucao definitiva e total do problema da morosidade no Poder Judiciario, como veremos no seguimento.Penso que o ponto de partida para a solucao do problema em comento reside na definicao do local onde ha maior morosidade no Judiciario. Em que instancia a morosidade e maior?2. Onde ha maior morosidade?E evidente que a maior morosidade na prestacao jurisdicional se encontra na primeira instancia, pois e onde esta a maior concentracao de processos judiciais; de atribuicoes e de complexidades procedimentais.Como na primeira instancia existe a fase instrutoria, onde a dilacao probatoria permite a producao de provas periciais, testemunhais, etc., logo, por obvio, a duracao do processo tende a ser obrigatoriamente maior que nas instancias superiores, onde tal fase nao existe.Alem disso, nas entrancias superiores o volume de trabalho e bem menor, tendo em linha de estima que nem todos os processos sentenciados em primeira instancia sao objeto de recurso.Basta uma simples conta para se concluir que o grande gargalo esta na primeira instancia. Imaginemos uma Vara Civel de feitos gerais com 5.000 (cinco mil) processos em que o magistrado impulsione 1.000 (um mil) processos todos os meses e o cartorio lhe alimente, todos os meses, com mais 1.000 (um mil) processos, sem que nenhum processo se repita no mesmo mes. Ora, nessa situacao hipotetica e utopica, o magistrado conseguiria impulsionar todos os processos dessa Vara a cada cinco meses. Se considerarmos que um processo judicial civel de rito ordinario, em que o Escrivao impulsione o feito por certidao (atos ordinatorios), tem quatro fases[1] e se, hipotetica e utopicamente, considerarmos que todas as fases acontecem em no maximo trinta dias, logo chegaremos a conclusao que um processo distribuido hoje gastara no minimo 20 (vinte) meses para ser sentenciado, ou seja, quase dois anos. Ora, se em condicoes utopicas o processo ja