- Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 014/1986 - "Dispoe sobre o referendo a Resolucao n 5/86" - Data da legislacao: 18/03/1986 - Publicacao DOU, de 02/05/1986, pag. 6346 Resolucao CONAMA No 013/1986 - "Dispoe sobre a criacao de Comissao Especial referente a reformulacao da Portaria/GM/Minter no 13/76" - Data da legislacao: 18/03/1986 - Publicacao DOU, de 02/05/1986, pag. 6346 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 012/1986 - "Dispoe sobre alteracoes da Resolucao no 3/85" - Data da legislacao: 18/03/1986 - Publicacao DOU, de 02/05/1986, pag. 6346 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 011/1986 - "Dispoe sobre alteracoes na Resolucao no 1/86" - Data da legislacao: 18/03/1986 - Publicacao DOU, de 02/05/1986, pag. 6346 Resolucao CONAMA No 010/1986 - "Dispoe sobre a criacao de Comissao Especial para elaborar projeto de lei sobre Unidades de Conservacao" - Data da legislacao: 18/03/1986 - Publicacao DOU, de 02/05/1986, pag. 6346 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 009/1986 - "Dispoe sobre a criacao de Comissao Especial para estudos do Patrimonio Espeleologico" - Data da legislacao: 24/01/1986 - Publicacao DOU, de 07/04/1986, pag. 4988 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 008/1986 - "Dispoe sobre a criacao de Comissao Especial a politica florestal para a Amazonia brasileira". Alterada pela Resolucao no 17, de 1986. - Data da legislacao: 23/01/1986 - Publicacao DOU, de 07/04/1986, pag. 4987 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 007/1986 - "Dispoe sobre a criacao de Comissao Especial para rever o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislacao: 24/01/1986 - Publicacao DOU, de 17/02/1986, pags. 2550-2551 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 006/1986 - "Dispoe sobre a aprovacao de modelos para publicacao de pedidos de licenciamento" - Data da legislacao: 24/01/1986 - Publicacao DOU, de 17/02/1986, pag. 2550 Resolucao CONAMA No 005/1986 - "Dispoe sobre a criacao de Comissao Especial referente a Amianto/Asbestos" - Data da legislacao: 24/01/1986 - Publicacao DOU, de 17/02/1986, pag. 2550 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 004/1986 - "Dispoe sobre a criacao de Comissao Especial com o objetivo de compatibilizar as atividades do Polonoroeste". Alterada pela Resolucao no 15, de 1986. - Data da legislacao: 24/01/1986 - Publicacao DOU, de 17/02/1986, pag. 2549 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 003/1986 - "Dispoe sobre a criacao de Comissao Especial de estudos do projeto de Gerenciamento" - Data da legislacao: 24/01/1986 - Publicacao DOU, de 17/02/1986, pag. 2549 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 002/1986 - "Dispoe sobre a prorrogacao de prazo ao Dnos de relatorio de obras no Estado do Rio de Janeiro" - Data da legislacao: 23/01/1986 - Publicacao DOU, de 17/02/1986, pag. 2549 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 001-A/1986 - "Dispoe sobre transporte de produtos perigosos em territorio nacional" - Data da legislacao: 23/01/1986 - Publicacao DOU, de 04/08/1986 Resolucao CONAMA No 001/1986 - "Dispoe sobre criterios basicos e diretrizes gerais para o Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA". Alterada pelas Resolucoes no 11, de