A Coordenadoria de Direito Constitucional registra e agradece as presencas dos seguintes membros em nossa ultima reuniao, realizada no dia 24/11/2007, das 10h as 13h, na OAB/SP:Adriana Ruis Gomes da SilvaAngelica Aparecida Frediano PapaleoClodoaldo Jose FerreiraDemitri Simoes Camilo HernandesFabiola G. S. PereiraMarcelo de Jesus SantosOzeas Alves de Noronha JuniorRicardo Jose de MeloSergio GalliTatiane Cardoso Dorte TheodosioWandeis Mendes de SouzaWashington Farias de MendoncaNossos parabens pelo compromisso e dedicacao de todos! As 10h do dia 20 de outubro de 2007, os integrantes da Coordenadoria de Direito Constitucional da Comissao de Desenvolvimento Academico da OAB/SP reuniram-se na Sala 10, 9o andar, do edificio da OAB/SP situado a Rua Anchieta, Centro, Sao Paulo/SP. Nesta ocasiao, foi discutido e deliberado o seguinte:1) O Dr. Marcelo Lamy, Consultor desta Coordenadoria, transmitiu novas orientacoes a cada um dos membros presentes quanto ao trabalho sobre Direitos Fundamentais e Democracia nas Constituicoes Brasileiras;2) O Coordenador, Dr. Fabiano de Melo Ferreira, agradeceu aos membros que compareceram a palestra do Dr. Marcelo Lamy na OAB/SP, realizada em 09/10/2007, cujo tema foi 19 anos da Constituicao Federal: Analises e Perspectivas. Agradeceu tambem pela colaboracao de todos na divulgacao do evento;3) Reforcou-se a importancia do cadastro de todos os membros no grupo virtual da Coordenadoria (estudantes_constitucionalistas_yahoogrupos.com.br) para que todos pudessem participar dos debates e receber os textos e informacoes relacionadas as nossas atividades;4) Foram definidos os temas das ultimas tres reunioes de 2007, que sao os seguintes:a. 10/11/2007: Dignidade da Pessoa Humanab. 24/11/2007: Reforma Tributaria e os objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasilc. 08/12/2007: Debate sobre o HC 82424/RS (caso Ellwanger), julgado pelo STF, onde se discute os limites a liberdade de expressao e o crime de racismo.5) O Coordenador transmitiu a todos uma nova proposta de trabalho para o ano de 2008, quando cada um dos membros que estao realizando o trabalho sobre Direitos Fundamentais e Democracia nas Constituicoes Brasileiras se encarregariam de agendar uma data para a realizacao de um debate em suas faculdades, com o apoio da CDA/OABSP. Nestes debates, os temas a serem abordados serao os proprios trabalhos dos membros responsaveis pelo agendamento do evento, e neles o (a) autor (a) do trabalho faria uma exposicao sobre seu tema ao publico. Em seguida, o mesmo participara dos debates ativamente, no intuito de divulgar suas ideias e promover as atividades de nossa Coordenadoria junto as faculdades de Direito.Sem mais a deliberar, o Coordenador declarou encerrada a reuniao, as 13h. Eu, Fabiano de Melo Ferreira, Coordenador de Direito Constitucional da Comissao de Desenvolvimento Academico da OAB/SP, redigi esta Ata.Sao Paulo, 20 de outubro de 2007. A Coordenadoria de Direito Constitucional informa que os membros responsaveis pela leitura dos votos de Ministros no julgamento do HC 82.424/RS (Caso Siegfried Ellwanger) do Supremo Tribunal Federal, para a reuniao de 08/12/2007, sao os seguintes:- ADRIANA RUIS GOMES DA SILVA Voto Vista do Ministro Gilmar Mendes (35 paginas);- ANGELICA APARECIDA FREDIANO PAPALEO -Confirmacao de Voto do Ministro Carlos Britto (21 paginas);- CLODOALDO JOSE FERREIRA Aditamento ao Voto do Ministro Gilmar Mendes (24 paginas);- FABIOLA G. S. PEREIRA Antecipacao ao Voto, Voto e Confirmacao de Voto do