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as mesmas nem aumentem em quantidade, diz a coordenadora institucional da Proteste, Maria Ines Dolci.Respostas as reclamacoesNao ajudaram nada (no BC). Liguei para falar com a ouvidoria e disseram que tinha que aguardar para resolver com o banco, mas o que resolveu foi negociar, diz ele, que ja tinha feito outra reclamacao ao BC anteriormente e recebido ajuda da instituicao.O Itau afirma que a dificuldade do cliente nao teve ligacao com o desbloqueio da funcao credito do cartao, mas da ativacao da senha pessoal, "o que dependia de uma acao especifica do cliente.O Banco Central garante dar atencao especial aos assuntos mais graves e mais recorrentes e afirma que as demandas registradas sao usadas no planejamento e na supervisao as instituicoes fiscalizadas. As acoes de supervisao de conduta podem resultar em medidas punitivas, explica o BC, sem especificar que punicoes seriam possiveis e quais ja foram aplicadas.A autarquia diz que monitora as demandas que chegam e conversa constantemente com as ouvidorias dos bancos, que geralmente sao responsaveis pelas respostas, para melhorarem seus processos de solucao de conflitos com os clientes e para que atuem internamente como indutoras da melhoria do relacionamento do banco com o seu cliente.O Santander diz que "vem fazendo uma revisao completa" dos processos, ofertas e atendimento para que fiquem "mais simples e ageis". O banco afirma ser comprometido com o cliente e que "continuara investindo intensamente" para melhorar a satisfacao dos consumidores.O Itau afirma que as reclamacoes dos clientes "sao tratadas com atencao, visando a solucao consensual" e que as demandas sao analisadas para aprendizado e melhoria dos produtos, procedimentos e comunicacao. O banco tambem diz que vai continuar a se esforcar para o cliente "solucionar, cada vez mais, suas demandas junto a propria Instituicao".A Caixa Economica Federal diz estar entre os bancos "que mais tempo estiveram fora do ranking" mensal do BC, aparecendo "cinco vezes entre as cinco instituicoes mais reclamadas nos ultimos 30 meses". O banco afirma atender rapidamente e com qualidade e investir em treinamentos para reduzir o numero de ocorrencias.Fonte: G1
Ola meus amigos!Vou postar duas decisoes liminares que obtive para os meus clientes, visando o ingresso em supletivo para completar o ensino medio antes dos 18 anos de idade. Ambos cursavam o 2 ano do ensino medio e foram aprovados no vestibular/Enen com 16/17 anos respectivamente.So e possivel, atualmente, ingressar na faculdade apos a conclusao do ensino medio segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao. Conseguimos as liminares e eles puderam fazer o supletivo e efetuar a matricula na Universidade, pois a exigencia do supletivo para completar o ensino medio somente aos 18 anos fere a Constituicao Federal. A aprovacao na Universidade ja demonstra que o aluno tem capacidade academica para suprir o ensino medio.As liminares foram obtidas na primeira e segunda vara civel da comarca de Rio das Ostras-RJ.0000462-54.2014.8.19.0068Tipo do Movimento: DecisaoDescricao: Inicialmente, defere-se a gratuidade. Cuida-se de PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, no bojo de acao ORDINARIA formulado por JOAO VICTOR RESNIK ORLANDINI, neste ato assistido por sua genitora, Sra. ROSA LUCIA RESNIK, em face da INSTITUICAO DE ENSINO JARDIM ESCOLA TECNICA VITORIA TRIUNFO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Afirma a autora, em sintese, que foi aprovada para o curso de Ciencia Computacao da UFF (Universidade Federal Fluminense). Conta que a data limite para a entrega dos documentos exigidos para a matricula e o dia 21 de janeiro do presente ano. Relata, porem, que ainda nao concluiu o ensino medio e por essa razao so poderia entregar um dos documentos exigidos (diploma de conclusao do ensino medio) para a matricula atraves de aprovacao em exame supletivo. Afirma, todavia, que a segunda re se nega a lhe aplicar o exame alegando que so o poderia fazer caso ela contasse mais de 18 anos de idade. Assim, com base nessas alegacoes, pugna pela concessao liminar de ordem que ordene a impetrada a realizar o exame supletivo imediatamente. Instruiu a inicial com os documentos de fls. 21/46. E O QUE IMPORTA RELATAR. Para a concessao de antecipacao da tutela e necessario que o impetrante seja capaz de convencer o juizo de que suas alegacoes revestem-se da fumaca do bom direito e de que, caso a medida preambular nao seja deferida, podera experimentar dano de dificil ou impossivel reparacao. O pleito antecipatorio merece acolhimento. Com efeito, examinando o documento de fls 22, 27 e 28, verifica-se que o autor e menor de 18 anos de idade e logrou exito em ser aprovado no exame seletivo para ingresso no curso de Ciencia da Computacao da Universidade Federal Fluminense. Assim, estando comprovado nos autos que ele detem capacidade intelectual bastante para se matricular em instituicao de ensino superior - dado que obteve exito no exame vestibular -, merece prosperar seu pleito, ainda que a Lei 9394/96, em seu art. 38 estabeleca expressamente que o exame supletivo so possa se aplicado aos maiores de 18 anos de idade. E que a letra fria desse dispositivo legal nao pode prevalecer ante os dizeres peremptorios do que estabelece o art. 208, V da CF, que assegura a todos os individuos o acesso aos niveis mais elevados
medio caso aprovada no exame. Cite-se e intime-se por meio do OJA de plantao. Ciencia ao MP. Defiro, por ora, a gratuidade de justica, cabendo a parte autora comprovar sua situacao de hipossuficiencia sob pena de indeferimento do beneficio.
Ministerio Publico.Em relacao ao sistema de avaliacao dos alunos, Sarlet defendeu a adocao de um modelo parecido com o da Alemanha. La ha um primeiro exame de Estado, aplicado apos os primeiros oito semestres da graduacao. Quem e reprovado ainda tem uma segunda chance, mas se nao passar mais uma vez, fica impedido de fazer faculdade em todo o pais. Apenas depois dessa prova o candidato e admitido para estagiar nas carreiras juridicas. Ha ainda um segundo exame de Estado, feito depois de dois anos de estagio. A prova e teorica e pratica, com sentencas, peticoes, recursos e pareceres, e da acesso definitivo a todas as carreiras juridicas. Medidas desse tipo podem ser induzidas no marco regulatorio. Evidentemente que pode se fazer uma composicao razoavel entre as diferencas entre as instituicoes, diz o professor.Desafio na posCoordenador da Area de Direito da Capes (Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior), orgao ligado ao Ministerio da Educacao, Martonio MontAlverne disse que o crescimento da pos-graduacao se tornou um verdadeiro desafio nacional. Segundo ele, dos 86 cursos de pos-graduacao em Direito no pais, apenas 31 sao de mestrado e doutorado, sendo os 55 restantes apenas de mestrado.Acompanhando a pos-graduacao brasileira desde 1998, o professor da Universidade de Fortaleza diz observar uma evolucao "da agua para o vinho". Temos uma producao que nao deixa nada a dever a da Alemanha, dos EUA ou de qualquer canto. Ele reconhece que ainda ha problemas quanto a assimetria de qualidade, mas que a Capes tem tentado identificar com a melhora do ranking dos periodicos. Ele diz notar ainda outro aspecto positivo nos ultimos cincos anos: uma preocupacao maior de alunos e professores com a publicacao de artigos cientificos internacionais. isso tem sido extremamente positivo porque nao so tem atraido a atencao de estudantes estrangeiros para o sistema de pos-graduacao brasileiro como o contrario tambem, disse.AdvocaciaPresidente da Comissao de Ensino Juridico da OAB-SP, Dirceo Torrecillas disse que a reuniao foi produtiva, pois permitiu um debate amplo entre os interessados na melhoria do ensino juridico. O ensino do direito nao deve ser igual, devemos respeitar as diferencas das regioes do Brasil, estados, que sao distintos uns dos outros, disse.Para o presidente do Instituto dos Advogados de Sao Paulo, Jose Horacio Halfeld, o problema no ensino juridico decorre tambem de um acumulo de deficiencias que os graduandos trazem do ensino medio e fundamental. Isso e um ponto que o MEC tem uma responsabilidade no sentido de tomar providencias, pois podemos fazer toda a nossa licao de casa, mas e fato que estamos lidando com material humano em algumas situacoes sem condicoes de cursar uma faculdade de direito, disse.O encontro tambem teve a presenca dos professores Alexandre Veronese (UnB), Loussia Felix (UnB), Otavio Luiz Rodrigues Jr (USP), Gregorio Assagra e Igor Lima Goettenauer de Oliveira (Ministerio da Justica), que integram a Comissao.FONTE: CONJURLeia: Segmentacao do ensino juridico no Brasil. Vamos copiar a engenharia.
Em tres momentos criticos, milhares de pessoas tiveram que deixar suas casas e ir para abrigos improvisados em Sao Francisco do Sul ou sair da cidade pela BR-280. O prefeito Luiz Roberto de Oliveira decretou situacao de emergencia, mas os laudos do IGP, da Defesa Civil e da Policia Militar Ambiental ainda nao foram concluidos e, portanto, nao ha uma estimativa dos prejuizos causados pelo acidente. Alem da Policia Civil, a Policia Federal e os ministerios publicos Estadual e Federal investigam as causas do acidente.FONTE: DIARIO CATARINENSEComentarios do Blog:Sou a favor da OAB proibir ao advogado de prometer vitoria ao cliente em processos judiciais, eis que a advocacia e atividade de meio e nao se resume a atividade de fim. A OAB deveria rever esse ponto atinente a possibilidade de propaganda dos servicos advocaticios. O advogado nao presta uma missao social? Qual seria o motivo de proibir a divulgacao dos direitos assegurados a populacao?A profissao precisa evoluir.
PROJETO DE LEI No DE 2013. (Do Sr. Dep. Andre Figueiredo) Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispoe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, para fixar o salario minimo profissional do advogado privado. O Congresso Nacional decreta: Art. 1o A Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 19-A: Art. 19-A. Independentemente da sentenca normativa de que trata o art. 19, o salario minimo profissional do advogado observara os seguintes valores iniciais: I - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para advogados com ate um ano de inscricao, para jornada semanal de vinte horas; II - R$ 3.100,00 (tres mil e cem reais) para advogados com um a dois anos de inscricao, para jornada semanal de vinte horas; III - R$ 3.700,00 (tres mil e setecentos reais) para advogados com dois a quatro anos de inscricao, para jornada semanal de vinte horas; e IV - R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para advogados com mais de quatro anos de inscricao, para jornada semanal de vinte horas. 1o Os valores previstos nos incisos deste artigo serao acrescidos de 30%, em caso de dedicacao exclusiva. 2o Os valores previstos neste artigo, aplicaveis exclusivamente aos advogados empregados da iniciativa privada,serao reajustados anualmente, no dia 11 de agosto, pela variacao acumulada do INPC nos doze meses imediatamente anteriores. (NR) Art. 2o Esta lei entra em vigor 180 (cento e oitenta dias) apos a sua publicacao. JUSTIFICATIVA A importancia e relevancia da advocacia em nossa sociedade estao destacados na Constituicao da Republica em seu art. 133, onde se depreende, que a referida profissao constitui elevado interesse social, funcao indispensavel para o funcionamento da justica. E nao e apenas a justica que nao pode prescindir da advocacia. O proprio Estado Democratico de Direito e dependente do nobre oficio dos advogados. Por outro lado, verificamos que a profissao da advocacia tem passado por grandes mutacoes estruturais nos ultimos 20 anos. Uma delas e a quantidade de advogados empregados, no setor privado, em especial em escritorios de advocacia, o que muda a percepcao de advogado como um profissional autonomo. Partindo dessas premissas, o presente Projeto de Lei visa disciplinar a remuneracao dos advogados empregados no setor privado. Ou seja, trata-se de medida sem nenhuma repercussao no setor publico. A adocao desta medida mostra-se de extrema importancia para os advogados empregados, principalmente os recem-formados, que evidenciam situacoes de precarizacao do trabalho por nao disporem de piso salarial basico e trabalharem em carga horaria excessiva. A inexistencia de um piso salarial para a categoria tem feito com que o advogado privado, muitas vezes, ingresse em um escritorio recebendo valores irrisorios, razao da nossa iniciativa que, alem de estabelecer valores minimos a garantia da dignidade do advogado, preve o reajuste anual de sua remuneracao minima pelo INPC, no dia 11 de agosto, dia do Advogado. Ademais disso, conforme redigida a presente proposicao, mesmo nao havendo sentenca normativa prevista no art. 19,
ficara garantida por lei os valores ora estabelecidos. Temos a conviccao de que a adocao do piso salarial contribuira para que tenhamos uma advocacia cada vez mais ativista e comprometida com a busca de uma sociedade mais justa e solidaria. Sala das Sessoes, de de 2013. Deputado ANDRE FIGUEIREDO PDT-CEFONTE: MIGALHAS
O Brasil precisa desenvolver a cultura do nao-litigio. A opiniao e de especialistas que participaram, nesta terca-feira (29/10), de audiencia da Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ). O objetivo era discutir tres projetos de lei do Senado que tratam de mudancas na Lei da Arbitragem e na criacao de uma lei da mediacao como instrumento para a solucao de conflitos. Para os debatedores, nao adianta criar e aperfeicoar as leis se nao houver uma mudanca de mentalidade dos envolvidos nos processos judiciais.Nos temos que trazer para o nosso pais a cultura do nao-litigio. Nas nossas faculdades de Direito aprendemos e ensinamos a processar, a litigar, a recorrer eternamente no processo, mas nao aprendemos a fazer um acordo, chegar a um consenso, buscar uma arbitragem, buscar uma mediacao afirmou o representante do Ministerio da Justica, Flavio Caetano.Para ele, o Brasil esta atrasado em relacao a essa cultura e as mudancas nas leis sao o inicio dessa conscientizacao, que passa, tambem pela inclusao do tema nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil e de concursos publicos e por uma estrategia nacional de reducao de litigios.Duas das proposicoes em discussao na CCJ foram elaboradas pela comissao de juristas que funcionou no Senado ate outubro. As propostas tratam da reforma da Lei de Arbitragem (PLS 406/2013) e de um marco legal para a mediacao (PLS 405/2013), ainda nao existente no pais. O outro projeto (PLS 517/2011), do senador Ricardo Ferraco (PMDB-ES), e anterior ao trabalho da comissao. O texto institui e disciplina o uso da mediacao como instrumento para prevencao e solucao consensual de conflitos.Na arbitragem as partes em conflito escolhem, de comum acordo, um juiz privado para tomar a decisao. Ja na mediacao nao ha um juiz, e sim um mediador que, em vez de tomar uma decisao, estimula as partes em conflito a encontrar, elas proprias, uma solucao consensual. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justica Luiz Felipe Salomao, que presidiu a comissao de juristas, a mediacao tende a ser mais utilizada para demandas de massa, enquanto a arbitragem tende a se concentrar em questoes de maior porte, que envolvem valores maiores.Tanto a arbitragem quando a mediacao sao apontadas como instrumentos para desafogar o Judiciario, reduzindo a quantidade de disputas judiciais. Numeros apresentados por Salomao mostram que, nos ultimos 25 anos, o numero de processos no Brasil cresceu 80 vezes, enquanto o numero de juizes cresceu quatro vezes.Os projetos sao um passo muito substancial, que se da em direcao a tirar, a desafogar do Judiciario uma boa parcela dos processos que hoje criam esse problema, afirmou Salomao, que alertou, no entanto, para a necessidade de outras mudancas na Justica, como nas questoes processuais.O ministro do STJ Aldir Passarinho Junior, por sua vez, se diz cetico com relacao aos resultados da arbitragem na reducao do numero de disputas na Justica. Segundo o ministro, o numero de processos julgados em um ano nas esferas estaduais e nas federais supera os 23 milhoes. Para ele, a arbitragem e uma grande solucao para as partes, mas nao para o Judiciario.Ainda que potencialmente nem todos pudessem
se sujeitar a uma arbitragem, isso e muito, comparativamente com o que as camaras e os centros de arbitragem poderiam realmente solucionar. Uma prestigiosa Camara de arbitragem deste pais divulgou, recentemente, um relatorio de que tinha realizado 39 arbitragens no ano de 2012, argumentou.Outro ponto ressaltado pelos participantes e o alto custo dessas alternativas as acoes judiciais. Para Passarinho, e preciso enfrentar a questao para que o uso desses instrumentos se propague, opiniao semelhante a do advogado-geral da Uniao, Luis Inacio Adams.Tem que ter muita vantagem para conciliar. Evidente que esse processo so ganha forca se for mais conveniente, mais barato e mais seguro eu conciliar do que litigar em juizo, disse Adams. Para ele, nas acoes que envolvem o setor publico, a lei pode avancar com muito mais firmeza. Embora nao seja possivel forcar a negociacao, na opiniao do advogado-geral, e possivel criar fortes instrumentos de inducao a esse processo.Presidente da CCJ e relator dos projetos, que tramitam em conjunto, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) se mostrou otimista com o resultado da audiencia publica e com a convergencia sobre muitos dos pontos da discussao. Para ele, ha uma sede de mudanca que pode gerar bons resultados na comissao.O senador informou que, na proxima quinta-feira (31/10), sera realizada outra audiencia publica para debater os projetos, com a presenca de representantes do ministerio Publico, do Judiciario e da Confederacao Nacional da Industria, alem de especialistas. Vital do Rego afirma que pretende apresentar em breve seu relatorio para que o projeto possa ser votado ainda em 2013 pelo Senado. Com informacoes da Agencia Camara.FONTE: CONJURComentarios do Blog:Quem enfraqueceu a Lei de Arbitragem no Brasil foi o Poder Judiciario que ficou com receio de perder o poder exclusivo de julgar, acolhendo acoes civis publicas propostas pelo Ministerio Publico que questionavam e muito a forma de arbitragem praticada no comeco da edicao da lei no pais. Lembro que fora questionado a epoca a exclusao da expressao "juiz arbitral", bem como a utilizacao de atos semelhante a ats processuais (citacao, sentenca entre outras) acusando as Camaras de Mediacao e Arbitragem de irregularidades e inconstitucionalidades, pois a atividade jurisdicional e privativa aos juizes. Agora estao chegando a conclusao dos erros cometidos. A Lei de de Arbitragem e uma saida bem consistente para atacar a morosidade da Justica. Por obvio que existia muitas irregularidades e situacoes eivadas de ma-fe no ambito das recem instituidas Camaras de Arbitragem. Essa situacao criou uma inibicao na utilizacao desta forma tao antiga de composicao de conflitos. O governo falhou nao implementando uma politica de esclarecimento a populacao sobre a correta forma de arbitragem no Brasil. A mediacao e arbitragem e fundamental para incentivar as pessoas a tentar resolver seus conflitos administrativamente, buscando em ultimo caso o Poder Judiciario.
setembro, porem esse blog e meu aconteceu TANTA coisa nesse ano que ja nao sei ao certo se o amo ou odeio e resolvi compartilhar com voces a minha bipolaridade sobre esses meses, afinal: PRAAAAAA QUEEEEEEEEEEEEEE PSICOLOGO SE VOCE PODE TER UM BLOG, NAO E MEXMO?Fato e que (so?????? Jesus como ta passando rapidooo!!!! Calmae!!!) faltam quatro meses (meu Deus, tudo isso??? Socorro!!!!!) pro ano acabar e a minha sensacao nos ultimos dias e que eu passei o ano INTEIRO assim, no sofa que eu nao tenho:No entanto, se eu gastar 5 minutinhos pensando no que eu fiz no ano me dou conta que os meus ultimos meses foram assim:1. Tive que montar um lar DO ZERO(Meu apartamento e do tamanho da sala dessa casa, provavelmente, MAS DEU TRABALHO TA????)2. Terminei minhas aulas de Ciencia Politica...(Mas ainda nao consegui ver a temporada de House of Cards esse ano, acredita?? AFF MUITO SOU MUITO OCUPADA!!!!!!)3. Tive uns encontros lights com os amigooos...4. Alguns momentos casuais/romanticos com o Rodrigo(Nada demais, so coisas simples como essa imagem. E, o melhor de tudo: sem ter que escolher quem vai ficar congelando ou na porta)5. Fiz o Focas + fiz uma pos em Economia na FGV e trabalhei no Estadao, tudo ao mesmo teeeempo...6. Eeeeeeerrrr, mais um pouquinho talveeeeeez...7. Aprendi/li mais sobre outras culturas e estou tentando ser mais zen....(Faco melhor, porem sou muito timida pra por foto minha aqui. Invejosos dirao que e mentira)8. Retomei um projetinho basico e economico:Entre outros...Mas ne gente, o ano tambem teve seus lados negativos e entre os top pra eu pensar "mygod que ano bosta" esta esse pequeno fator:Se voce nao entendeu a charge: PAAAAAAAUSA PARA A EXPLICACAO:A profissao que eu escolhi pra vida e gastei todas as minhas energias esta em crise e so quem liga pra isso sou eu, meus migos desempregados, meus migos empregados com medo de ficar desempregados, a mamain e os migos que nao sao jornalistas, porem ouvem lamentacoes de migos jornalistas.FIM DA EXPLICACAO...POREM OK,EU ESTOU BEM EM RELACAO A ISSO,SERIO!HA SEMPRE UM DESSES PROXIMOS A MINHA CASA:Mas pra completar com um hiper mega bonus, eis que eu soube, por meio de um ex-professor de Literatura da eeeeeeeepoca que eu fazia Letras...(foto da epoca)Que este blog e usado em uma disciplina de cronicas!!! E que os alunos de Letras la da Universidade do Estado do Amazonas """""""estudam"""""""" o que eu escrevo pra aprender a """croniar""" (aff, voces ja devem ter lido "A lingula de Eulalia" e estudado Sociolinguistica e NINGUEM PODE ME CONDENAR!!!!!!!) cooooooooooooomiggggggoooooooooooooooooo!!! Minha reacao foi absolutamente normal:Expectativa+Porraaaan, legal hein?Realidade+++++E o que eu posso dizer e: seja ainda nesses proximos quatro meses ou em 2016, voltem sempre! Seja pra estudar (OMG OMG OMG OMG OMG), pra rir das minhas desgracas ou pra matar a saudade um pouquinho.Que sobrevivamos a 2015 porque ele ta foda (aff!) e muito legal (irrrrrrrrrrruuuuuuuuulll) !!!!!