Medidas socioeducativas em meio abertoO trabalho apresentado no programa Academia desta semana analisa as medidas socioeducativas praticadas na Comarca de Itabuna, na Bahia. O autor da dissertacao e o mestre em Seguranca Publica Marcos Bandeira. Itabuna e uma cidade com mais de 250 mil habitantes e, por tres vezes, liderou o ranking nacional como a cidade mais violenta para adolescentes, justifica o autor da pesquisa. Por meio de uma coleta de dados quantitativos e qualitativos, o autor tracou o perfil do adolescente em conflito com a lei e a relacao da violencia praticada por esses jovens, buscando, assim, contribuir para a implementacao de politicas publicas nessa area.Para debater o assunto, participam do programa o juiz de Direito da Vara da Infancia e da Juventude do Distrito Federal Renato Scussel e a doutora em Ciencia Politica pela Universidade de Montreal Ailta Barros.Fonte TV Justica: http://www.tvjustica.jus.br/ Brasiliense de alma cariocaCantora, compositora e atriz, a sambista Renata Jambeiro e a convidada do programa Refrao desta semana. Conhecida pela influencia africana nos seus trabalhos, a artista lancou seu terceiro disco no ano passado.Fogareu e o nome do album que traduz o calor do samba e a interpretacao de Renata durante os shows. Gravado no Rio de Janeiro, e o primeiro trabalho com raizes cariocas. Com bagagem internacional, a brasiliense ja se apresentou na Franca, Africa e Alemanha. A musica leva a gente para lugares que a gente nem sabia que era nosso sonho conhecer, afirma Renata.O Refrao e neste domingo. Voce nao pode perder!Fonte TV Justica: http://www.tvjustica.jus.br/ Programa apresenta julgamento que discutiu validade de medida de seguranca e indultoNo julgamento de um recurso extraordinario apresentado pelo Ministerio Publico do Rio Grande do Sul (MP-RS), a questao girou em torno da constitucionalidade do decreto presidencial no 6.706 de 1998. A norma implementou o indulto aos sentenciados com medidas de seguranca. Esse indulto significou perdao aos condenados submetidos a sancao de tratamento medico ou internacao em instituicao de saude. Por unanimidade, a medida foi considerada constitucional pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.Conheca o conceito dos instrumentos juridicos e as regras para a concessao do indulto e da medida de seguranca. A medida de seguranca e um instrumento do Estado que surge como defesa social e como instrumento de protecao do paciente psiquiatrico em conflito com a lei, explica o psiquiatra forense Ulysses Castro. O advogado criminalista Marcus Vinicius Figueiredo ressalta que a medida de seguranca nao e pena e sim uma modalidade de sancao. E uma medida aplicada aos inimputaveis. E prevista no artigo 26 do Codigo Penal, mas ela e aplicada com receio, acredita.Grandes Julgamentos do STF!Fonte TV Justica: http://www.tvjustica.jus.br/ Reporter Justica mostra as leis que regulam o setor de combustiveisA Agencia Nacional do Petroleo e o orgao responsavel pela fiscalizacao das areas de exploracao e refino de petroleo e, tambem, pela distribuicao e revenda de gasolina, etanol e diesel. O chefe do escritorio da ANP em Brasilia, Manoel Polycarpo Neto, ressaltou que a agencia tambem fiscaliza a qualidade e monitora precos para evitar indicios de abuso economico. Os postos de combustiveis sao, por exemplo, obrigados a