para serem usados de uma forma que se acomode ao interesse coletivo, obedecendo a sua finalidade, segundo o espirito da instituicao".Depreende-se, assim, que todo direito abrange nao so uma finalidade social, mas tambem o dever de nao ultrapassar direitos do proximo, o que resgata aquela velha maxima de que meu direito acaba quando comeca o do outro.Nesse sentido, leciona RUI STOCO que os direitos existem em razao de uma certa finalidade social e devem ser exercidos na conformidade desse objeto. Todo direito se faz acompanhar de um dever, que e o de se exercer perseguindo a harmonia das atividades. A contravencao a este dever constitui abuso de direito.Diferente nao e o pensamento do mestre PAULO GUSMAO DOURADO:"ha os prejuizos anormais produzidos pelo uso anormal do direito. Tal ocorre, de modo muito amplo, quando o titular usa o direito com o fim exclusivo de causar prejuizo a outrem, sem obter qualquer vantagem ou utilidade, bem como quando o exerce de ma-fe".Para melhor ilustrar o nominado abuso de direito, imaginemos um reporter, que em pleno exercicio do direito de informar e de manifestar-se, profere ofensas a uma determinada pessoa, imputando-lhe, injustificadamente, citacoes desonrosas.Neste caso, e de facil percepcao que o direito previsto na Constituicao Federal Art. 5o, inciso IV: e livre a manifestacao do pensamento, sendo vedado o anonimato afeto tambem a atividade jornalistica por natureza, encontra-se em evidente desarmonia com outro direito fundamental de previsao constitucional Art. 5o, inciso X: sao inviolaveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenizacao pelo dano material ou moral decorrente de sua violacao (grifei) gerando assim um conflito de direitos constitucionais.Importante, nesse ponto, e a ideia de que a concretizacao de um determinado direito consubstanciado em determinado principio pode ser como, de resto, e obstada pela contraposicao de um outro principio.Essa nocao e traduzida pelo aparente conflito entre principios, os quais serao confrontados e sopesados a partir da observacao do caso concreto, para que, dai, obtenha-se o resultado util e adequado. Esse resultado, portanto, ha que depender do conjunto de variaveis que permeiam o eventual caso concreto, de sorte que a prevalencia de um principio em face do outro nao e absoluta, mas ocorrera ou nao conforme a circunstancia encartada.Assim, retomando-se o exemplo hipotetico acima, de se ver que o direito (principio) que garante ao reporter a manifestacao profissional livre sucumbira (ou nao pevalecera) em face dos direitos (principios) a honra, a vida privada, a imagem, a dignidade, que tambem sao direitos constitucionalmente garantidos ao individuo alvo das ofensas desmedidas proferidas em dada materia jornalistica, residindo ai, pois, o abuso do direito por parte do reporter.O que podemos vislumbrar do exemplo acima ilustrado, e que ha um evidente abuso de direito por parte do jornalista, que se utilizou de um direito previsto na constituicao para simplesmente prejudicar terceiro, atribuindo-lhe graves ofensas a honra e a imagem, que, como visto, sao direitos fundamentais, ambos de indole constitucional.Dano moral e o dever de indenizar.Configurado o abuso do direito, exsurge o dever de indenizar, uma vez que, para HELOISA CARPENA, todo"o