12. As politicas da Via CampesinaFoto: Maria Luisa MendoncaA Via Campesina e um movimento internacional que coordena organizacoes camponesas de pequenos e medios agricultores, trabalhadores agricolas, mulheres rurais e comunidades indigenas e negras da Asia, Africa, America e Europa.Uma das principais politicas da Via Campesina e a defesa da soberania alimentar. Podemos definir Soberania Alimentar como o direito dos povos de decidir sobre sua propria politica agricola e alimentar. Isso inclui: Prioridade para uma producao de alimentos sadios, de boa qualidade e culturalmente apropriados, para o mercado interno. E fundamental, entao, manter um sistema de producao campones diversificado (biodiversidade, respeito a capacidade produtiva das terras, valor cultural, preservacao dos recursos naturais); Precos remuneradores para os (as) camponeses (as), de modo a proteger o mercado interno contra importacoes a precos muito baixos; Necessidade de regulamentar a producao para o mercado interno impedindo a formacao de excedentes agricolas; Necessidade de um processo de reforma agraria que fortaleca uma agricultura camponesa duradoura; Eliminacao de todos os subsidios diretos e indiretos as exportacoes.A soberania alimentar supoe o acesso a terra e a disponibilidade de creditos publicos para que os (as) camponeses (as) tenham a possibilidade de produzir e vender seus produtos a um preco justo.A Via Campesina nao se opoe ao comercio agricola, desde que as condicoes acima enunciadas sejam respeitadas, em particular para aqueles produtos que necessitem de condicoes climaticas especificas.As politicas agricolas nao podem ser definidas por instancias comerciais como o Banco Mundial ou a OMC (Organizacao Mundial do Comercio) que atendem aos interesses de corporacoes multinacionais. E papel das forcas politicas e dos governos decidir sobre as politicas nacionais, sejam agricolas ou de qualquer outro teor, e nao dos agentes do mercado. Essas decisoes devem respeitar os direitos humanos e as convencoes internacionais e, ainda, ser submetidas a uma jurisdicao internacional independente.Em uma democracia, e indispensavel uma participacao ativa dos movimentos camponeses no processo de definicao de politicas agricolas e alimentares. A transparencia da informacao, a liberdade de expressao e o direito de se organizar sao as condicoes indispensaveis dessa participacao.Atualmente, se discute em varios foruns ao redor do mundo aspectos que estao estreitamente ligados com nossa vida cotidiana, com nossa acao como camponeses, tais como a regulamentacao e aproveitamento da biodiversidade, o uso e conservacao dos recursos geneticos e a liberacao dos organismos transgenicos, que afetam a saude da populacao, o ambiente e a economia camponesa. Os orgaos internacionais responsaveis por esses temas enfrentam um grande dilema: adotar a via que leva a construcao de uma relacao respeitosa entre a natureza e a sociedade, ou adotar a via que o livre comercio quer impor, da dominacao do capital financeiro e do abandono da soberania alimentar.Para a Via Campesina, a biodiversidade tem como base fundamental o reconhecimento da diversidade humana, a aceitacao de que somos diferentes e de que cada povo e cada pessoa tem liberdade para pensar, para ser e agir.Vista dessa maneira, a biodiversidade nao e so flora e fauna, solo, agua e ecossistemas. Envolve tradicoes culturais, sistemas produtivos, relacoes humanas e economicas, formas de governo. Em essencia: liberdade e igualdade.A