cognicaomediata? Quando um terceiro da sociedade leva a noticia a autoridade policial.Eu vou na delegacia e comunico a ocorrencia de um crime. E a delassio crimilis?E quando a propria vitima leva ao conhecimento da autoridade policial um crime. Srdelegado,eu fui vitima de um crime. Eu fui lesado,eu fui ofendido,eu fui vitima".Alem disso tem a noticiacrimilis coercitiva,que e acomunicacao de um crime que mantem o indiciado preso. E o auto de prisao emflagrante. Qual a natureza juridica do auto de prisao em flagrante? noticia crimiliscoercitiva. Porque quando o cara esta preso em flagrante eu levo aoconhecimento da autoridade policial um fato criminoso que ja mantem o carapreso. Por ultimo, noticia crimilis apocrifa. Sem assinatura. Eaquela comunicacao de um crime sem assinatura,sem que eu saiba quem a fez. E oDisque-denuncia. E a denuncia anonima.Pode o disque denuncia? Pode. Entao note,naoconfunda queixa crime com noticia crimilis. Queixa crime e uma peca formalinicial acusatoria da acao penal de iniciativa privada. A acao penal privada seinicia atraves da iniciativa de uma queixa crime. O processo comeca com aqueixa crime. Agora quando eu vou na delegacia,eu nao faco uma queixa,faco uma noticia crimilis.Sabendoisso,comecamos agora o Arquivamento. Perceba ,eu falei pra voce que InqueritoPolicial e do artigo 4o ao 23. O que temos agora aqui e o art. 28. Primeiracoisa a se entender e que o arquivamento e um ato complexo. Por que envolve MPe juiz. Quem e o destinatario final do Inquerito Policial? Promotor.o promotorrecebe os autos do Inquerito Policial e tem 3 condutas. Se ele achar que ecrime ele oferece a denuncia. Se ele achar que falta elementos probatorios,queesta com ausencia de justa causa,que falta ainda investigar,ele pode baixar osautos do Inquerito Policial pra novas diligencias. E fica atento. STJ hoje falaque MP deve dizer quais as diligencias que devem ser feitas. Agora se opromotor acha que nao e crime ele tem que opinar pelo arquivamento. Primeiracoisa,art. 17. Quem e que pode mandar arquivar autos de Inquerito Policial?Juiz,ponto. Fica atento,cada um no seu momento. Quem instaura InqueritoPolicial? So o delegado,acabou. naoprofessor,desculpa,o MP pode requisitar instauracao.Falou bem,ele vairequisitar,mas quem instaura e o delegado. Quem e que instaura denuncia,quem eque tem opiniodelicts? E so MP. E quem podedeterminar arquivamento? Juiz. Se o promotor achar que nao e caso dedenuncia,ele opina pelo arquivamento,opinio delicts. Entao o arquivamento e um atocomplexo. Promotor opina pelo arquivamento,e o juiz entende que e caso dearquivamento e determina que assim seja. Se o promotor tiver na duvida,ele baixapra novas diligencias. E o STJ? Nao basta que o promotor baixe pra novasdiligencias. Alem de baixar pra novas diligencias,ele tem que determinar quaisas diligencias que ele quer que sejam feitas.Nao basta baixar simplesmente. Temque dizer quais sao elas. Quero ouvir testemunha A,B,quero ouvir AndreQueiroz,quero que faca pericia naquilo. Tem que dizer o que ele quer que sefaca. Porque ele que tem opinio delict. A minha duvida e quando ocorre umadiscordancia entre juiz e promotor. Pode ser que o promotor ache que e caso dearquivamento e o juiz ache que nao e caso de arquivamento.Opromotor recebe os autor do Inquerito Policial e fala o seguinte: isso aqui nao