Comissao do Senado aprova isencao fiscal para livro eletronicoPublishNews - 11/09/2012 - Iona Teixeira StevensProjeto de Lei possibilita a reducao do preco de e-readersA Comissao de Educacao, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou hoje o Projeto de Lei que isenta os livros eletronicos de impostos. O PL modifica a lei que institui a Politica Nacional do Livro, de 2003, e considera o livro eletronico equivalente ao impresso.Com a chegada da Kobo e Amazon ao Brasil, a perspectiva de uma diminuicao do preco dos e-readers gracas a isencao fiscal e significativa. O autor do PL, o senador Acir Gurgacz, explica que o projeto propoe que, assim como acontece com os livros, os arquivos digitais de textos e os aparelhos eletronicos usados para visualiza-los passem a contar com isencao de impostos do livro impresso, inclusive na importacao. Isso pode baratear em 60% a compra desses itens.Apenas equipamentos de uso exclusivo ou preponderante para a leitura de texto sao incluidos no projeto, ou seja, tablets nao serao beneficiados. O PL foi aprovado por unanimidade e segue agora para o plenario, onde pode encontrar certa resistencia, pois, no proprio debate na comissao, foram apontados setores do governo que poderiam ser contrarios ao PL, informa a Agencia Senado. Um dos pontos criticos podera ser a interpretacao da definicao de livro pela Constituicao, que nao inclui o conteudo digital em si, este sendo sujeito ao Imposto Sobre Servico (ISS), se considerado como servico, ou ao Imposto Sobre Circulacao de Mercadoria (ICMS), se considerado como software. Como aurora precursoraDo farol da divindadeFoi o 20 de SetembroO precursor da liberdadeMostremos valor constanciaNesta impia e injusta guerraSirvam nossas facanhasDe modelo a toda TerraDe modelo a toda TerraSirvam nossas facanhasDe modelo a toda TerraMas nao basta pra ser livreSer forte, aguerrido e bravoPovo que nao tem virtudeAcaba por ser escravoMostremos valor constanciaNesta impia e injusta guerraSirvam nossas facanhasDe modelo a toda TerraDe modelo a toda TerraSirvam nossas facanhasDe modelo a toda Terra Parte IOuviram do Ipiranga as margens placidasDe um povo heroico o brado retumbante,E o sol da liberdade, em raios fulgidos,Brilhou no ceu da patria nesse instante.Se o penhor dessa igualdadeConseguimos conquistar com braco forte,Em teu seio, o liberdade,Desafia o nosso peito a propria morte!O Patria amada,Idolatrada,Salve! Salve!Brasil, um sonho intenso, um raio vividoDe amor e de esperanca a terra desce,Se em teu formoso ceu, risonho e limpido,A imagem do Cruzeiro resplandece.Gigante pela propria natureza,Es belo, es forte, impavido colosso,E o teu futuro espelha essa grandeza.Terra adorada,Entre outras mil,Es tu, Brasil,O Patria amada!Dos filhos deste solo es mae gentil,Patria amada,Brasil!Parte IIDeitado eternamente em berco esplendido,Ao som do mar e a luz do ceu profundo,Fulguras, o Brasil, florao da America,Iluminado ao sol do Novo Mundo!Do que a terra, mais garrida,Teus risonhos, lindos campos tem mais flores;"Nossos bosques tem mais vida","Nossa vida" no teu seio "mais amores."O Patria amada,Idolatrada,Salve! Salve!Brasil, de amor eterno seja simboloO labaro que ostentas estrelado,E diga o verde-louro dessa flamula- "Paz no futuro e gloria no passado."Mas, se ergues da justica a clava forte,Veras que um filho teu nao foge a luta,Nem teme, quem te adora, a propria