Resolucao no 227, de 1997. Revogada pela Resolucao no 418, de 2009. - Data da legislacao: 31/08/1993 - Publicacao DOU no 250, de 31/12/1993, pags. 21534-21536 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 006/1993 - "Estabelece prazo para os fabricantes e empresas de importacao de veiculos automotores disporem de procedimentos e infra-estrutura para a divulgacao sistematica, ao publico em geral, das recomendacoes e especificacoes de calibracao, regulagem e manutencao do motor, dos sistemas de alimentacao de combustivel, de ignicao, de carga eletrica, de partida, de arrefecimento, de escapamento e, sempre que aplicavel, dos componentes de sistemas de controle de emissao de gases, particulas e ruido" - Data da legislacao: 31/08/1993 - Publicacao DOU no 250, de 01/10/1993, pags. 21533-21534 Resolucao CONAMA No 005/1993 - "Dispoe sobre o gerenciamento de residuos solidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviarios e rodoviarios.". Alterada pela Resolucao no 358, de 2005. - Data da legislacao: 05/08/1993 - Publicacao DOU no 166, de 31/08/1993, pags. 12996-12998 Resolucao CONAMA No 004/1993 - "Considera de carater emergencial, para fins de zoneamento e protecao, todas as areas de formacoes nativas de restinga" - Data da legislacao: 31/03/1993 - Publicacao DOU no 195, de 13/10/1993, pag. 15264 Resolucao CONAMA No 003/1993 - "Cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica" - Data da legislacao: 15/06/1993 - Publicacao DOU no 115, de 21/06/1993, pags.8240-8241 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 002A/1993 - "Cria a Camara Tecnica Temporaria de Acompanhamento e Analise do Projeto Usina Nuclear Angra II" - Data da legislacao: 15/06/1993 - Publicacao DOU no 115, de 21/06/1993, pag.8240 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 002/1993 - "Estabelece, para motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veiculos assemelhados, nacionais e importados, limites maximos de ruido com o veiculo em aceleracao e na condicao parado - (*) Resolucao aprovada em 1992 e publicada em 1993". Alterada pela Resolucao no 268, de 2000. - Data da legislacao: 11/02/1993 - Publicacao DOU no 031, de 15/02/1993, pags. 2041-2044 Resolucao CONAMA No 001A/1993 - "Prorroga o mandato dos membros das Camaras Tecnicas Permanentes do CONAMA e institui o calendario de Reunioes Ordinarias para 1993" - Data da legislacao: 16/02/1993 - Publicacao DOU no 043, de 05/03/1993, pags. 2653 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 001/1993 - "Estabelece, para veiculos automotores nacionais e importados, exceto motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veiculos assemelhados, nacionais e importados, limites maximos de ruido com o veiculo em aceleracao e na condicao parado - (*) Resolucao aprovada em 1992 e publicada em 1993". Alterada pelas Resolucoes no 08, de 1993, no 17, de 1995, e no 272, de 2000. - Data da legislacao: 11/02/1993 - Publicacao DOU no 031, de 15/02/1993, pags. 2037-2040 Resolucao CONAMA No 002/1992 - "Resolucao aprovada em 1993 (Ver ano 1993)" Resolucao CONAMA No 001/1992 - "Resolucao aprovada em 1993 (Ver ano 1993)" Resolucao CONAMA No 009/1991 - "Dispoe sobre manutencao de decisoes de instancias administrativas de auto de infracao" - Data da legislacao: 05/12/1991 - Publicacao DOU, de 06/01/1992, pag. 107