lucro com o dono da terra de onde a especie e retirada de um modo pouco uniforme e que estimula a barganha entre vizinhos. O fundo nao apenas beneficiaria as comunidades locais, como deve destinar recursos a pesquisa e capacitacao de pessoal da area ambiental.O decreto tambem devera disciplinar o principal alvo de questionamentos das empresas que foram mais punidas: elas alegam que a regra atual preve que so a empresa que faz o acesso direto ao patrimonio genetico deve recolher os beneficios, ou seja, quem o extrai da terra."Nao havendo acesso, nao nasce a obrigacao de reparticao de beneficios", alegou, por meio de nota, a Beraca Sabara, que teve a maior autuacao, de R$ 11,3 milhoes. Manifestacao similar teve o grupo Boticario, que vai apresentar defesa ao Ibama, assim como a Jequiti e a Croda do Brasil. A Centroflora, que usa os extratos vegetais e foi autuada em R$ 3 milhoes, disse ser "insana" a cobranca de quem nao tem relacao direta com o patrimonio genetico e disse estar "vivenciando claramente a inseguranca juridica de que tanto se falava na area".O Ibama entende, porem, que todas as empresas que vendem os produtos ao quais se agregou valor devem repartir beneficios, mas reconhece que o decreto deixara claro que atividades de registro, producao e comercializacao deverao pagar, exceto revendedores.Algumas das empresas multadas alegam que ja fazem essa reparticao de beneficios. A Mapric, que recebeu multas que somam R$ 10,5 milhoes, afirmou, tambem por meio de nota, que teve "uma grande surpresa e posterior indignacao, principalmente porque em julho de 2011 recebemos visita do Ibama e fomos elogiados".Maior diversidade biologica do mundoOutra divergencia se refere a data em que a empresa comecou a exploracao, se antes ou depois da lei de 2001. A Ambev, por exemplo, foi autuada pelo uso da mesma planta de guarana que usa no seu mais tradicional refrigerante, mas so quando passou a usa-la em um novo energetico. Procurada, a empresa informou que nao comenta processos em andamento e que atende a legislacao vigente.Comprovadamente controverso, o assunto e de alta relevancia para o governo brasileiro, que conseguiu no ano passado nomear o biologo Braulio Dias, ex-secretario de Biodiversidade do Ministerio do Meio Ambiente, secretario-executivo da Conferencia Mundial da Diversidade Biologica (CDB). No mes passado, a presidente Dilma Rousseff enviou mensagem ao Congresso pedindo a ratificacao do Protocolo de Nagoia, plataforma mundial de combate a biopirataria mantida no CDB. O Protocolo assegura a soberania dos paises sobre seus recursos naturais, expurgando, por exemplo, a visao de que a Amazonia e patrimonio mundial, e nao dos paises onde esta situada.O territorio continental e a zona costeira do Brasil abrigam a maior diversidade biologica do planeta, resultante da combinacao entre a multiplicidade de especies e habitats. O Brasil so e comparado a Indonesia em termos de biodiversidade, mas esta bem a frente.- Dividir esses recursos com a regiao de onde se explora o patrimonio genetico ou o conhecimento tradicional e uma forma de promover o desenvolvimento sustentavel da Amazonia, pela exploracao economica com a floresta em pe, evitando desmatamento ou queimadas -