O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da acao em que o PSDB pede a cassacao da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleicoes presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessoes para a analise do processo, que serao realizadas nos dias seguintes.A acao foi liberada ontem (15) para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A liberacao para julgamento ocorreu apos a chegada da manifestacao do Ministerio Publico Eleitoral (MPE) e das alegacoes finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em marco, antes da interrupcao do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, alem da cassacao da chapa, o tribunal tambem deve considerar a ex-presidenta inelegivel por oito anos.ProcessoApos o resultado das eleicoes de 2014, o PSDB entrou com a acao, e o TSE comecou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a graficas que prestaram servicos para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados a empreiteira Odebrecht investigados na Operacao Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.Em dezembro de 2014, as contas da campanha da entao presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovacao, por entender que ha irregularidades nas prestacoes de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupcao investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestacao contabil da presidenta e do vice-presidente e julgada em conjunto.A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratacao das empresas e de distribuicao dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB nao tem relacao com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, nao se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servicos.Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil O ministro das Cidades, Bruno Araujo, anunciou nesta terca-feira (16) o Programa Avancar Cidades, que vai emprestar recursos federais aos municipios para investimento em obras de mobilidade e saneamento basico. Ao participar da 20a Marcha Nacional dos Municipios, ele disse que cerca de R$ 6 bilhoes serao disponibilizados as prefeituras para o financiamento de acoes como pavimentacao e calcamento de vias, abastecimento de agua e construcao de ciclovias.De acordo com o ministro, os creditos serao disponibilizados a juros de 6% ao ano, tendo quatro anos de carencia e, a partir desse prazo, 20 anos de financiamento. Os recursos sao do Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS) e nao ha criterios especificos para a candidatura das cidades, que poderao ser de menor porte ate as metropoles. Ha um limite de R$ 200 milhoes por municipio que conseguir acesso ao emprestimo.O chamado Avancar Cidades Saneamento tera R$ 2,2 bilhoes