Espaco Vital; 25/08/2011O deputado estadual Joao Beltrao (PRTB), que se encontra foragido da Justica, acusado de envolvimento em um crime de homicidio, foi diplomado ontem (24) por procuracao, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. O diploma dele foi entregue ao advogado Luiz Guilherme Melo Lopes pelo presidente do TRE-AL, desembargador Orlando Manso. "Se o deputado eleito tivesse vindo pegar o diploma pessoalmente seria preso, pois ha um mandado de prisao preventiva expedido por um juiz de primeira instancia contra ele" - admitiu Manso.O desembargador presidente disse ainda que o procurador regional eleitoral Rodrigo Tenorio pediu uma copia do diploma de Beltrao, "possivelmente para recorrer contra a diplomacao do deputado". Para o presidente do TRE-AL, a diplomacao por procuracao e uma prerrogativa que qualquer parlamentar eleito tem em casos extremos. "Alem disso, a diplomacao so ocorreu dessa maneira porque o pleno do TRE se pronunciou favoravel a entrega do diploma do deputado eleito Joao Beltrao a seu representante legal", explicou o presidente. TCU identificou salarios de servidores que superavam teto de R$ 26,7 mil.Depois de suspensao, pagamento acima do teto foi liberado pela Justica. Debora Santos Do G1, em Brasilia imprimir A Procuradoria Regional da Republica da 1a Regiao (PRR-1) informou nesta quinta-feira (25) que vai recorrer da decisao da Justica Federal que liberou o pagamento a servidores do Senado Federal de salarios acima do teto estabelecido por lei para o funcionalismo publico, de R$ 26,7 mil.Os chamados supersalarios seriam formados pelo acumulo de gratificacoes de funcoes e outros beneficios. O pagamento foi suspenso pela 9a Vara do Distrito Federal, em junho deste ano, apos pedido do Ministerio Publico Federal no DF. saiba mais Justica Federal libera pagamento de supersalarios no SenadoG1; 25/08/2011O prejuizo estimado, somente no Senado, seria de R$ 11 milhoes, segundo o tribunal. Em relacao a administracao publica federal, o TCU verificou indicios de irregularidades por parte de 1.061 servidores de 604 orgaos.A suspensao do pagamento dos salarios acima do teto foi determinada com base em irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas da Uniao (TCU). Segundo o MPF, em agosto de 2009, o TCU identificou 464 servidores que receberam acima do teto.A partir da data em que for intimada, a Procuradoria tera dez dias para questionar a decisao assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (TRF-1), desembargador Olindo Menezes, nesta segunda (22). O recurso sera analisado pelo plenario do tribunal.Na decisao que a procuradoria pretende rever, o presidente do TRF-1 afirmou que o corte dos salarios poderia acarretar lesao a ordem publica porque implicaria em alteracao de inumeras situacoes juridicas constituidas e seladas pelo teste do tempo, sem que os prejudicados se pudessem se defender. Zero Hora; 8/11/2011Estudantes da Universidade de Brasilia (UnB) que protestavam contra a aprovacao do relatorio do novo Codigo Florestal, proposto pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em duas comissoes no Senado, entraram em confronto no corredor das comissoes com policias legislativos da Casa.Durante um tumulto entre os alunos e um policial a paisana, um estudante de Geologia da UnB foi levado por 4 policiais por cerca de 20 metros, e ao tentar reagir,