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que gostaria de revelar tem mais significacao para o espirito do que as clarezas proporcionadas pelas analises das palavras.Assim, a verdadeira beleza nunca nos atinge diretamente. E e assim quem um por-do-sol e belo por tudo aquilo que nos faz perder."E preciso acabar com as obras-primas"As obras-primas do passado sao boas para o passado; nao servem para nos. Temos o direito de dizer o que foi dito e mesmo de dizer o que nao foi dito de um modo nosso, imediato, direto e que nao atenda aos modos do sentir atual e que todo mundo entendera.""Proponho assim um teatro no qual imagens fisicas violentas trituram e hipnotizam a sensibilidade do espectador que se ve no teatro como presa de um turbilhao de forcas superiores."Todo Primeiro Manifesto da Crueldade contem elementos essenciais para esse teatro total que Artaud fala a todo momento, alguns um tanto estudados durante muito tempo no "atual teatro contemporaneo", outras formas inimaginaveis, ficam somente nas imagens abstratas, mas a maior impressao e essa necessidade de quebrar formulas mortas, transformar. Gostaria de focar outros ponto interessantes como no momento onde fala que nao existe movimento perdido, todo movimento obedece um ritmo. a metafora da cobra tambem e fantastica, a cobra com o corpo inteiro no chao e com estimulo da musica e sua vibracao reage pelo corpo completo e levanta-se, transforma-se em decorrencia dessa vibracao, e e isso que deveria acontecer com o publico. o texto falado, por exemplo, partindo da NECESSIDADE da fala e nao a fala ja formada.sao tantas coisas, e tao interessantes que poderia transcrever o livro inteiro aquificam so algumas passagens para quem entrar nesse blog um dia
SE expresse maisEscreva mais.e o que se faz num blogMarina que descanso de viagem.Fui eletrocutada,e depois/ de tudo isso/ queriam que estivesse feliz terapeuticamente: em verde grama de brisa fresca(?) e so um exercicio (!) (?)"tem sorte de nao saber a verdade".morrer nao e perder, perder(-se) e a propria vida."Ama-la (a vida) e depois deixa-la querido leonard"- Virginia WoolfOptar pela morte porque ja viveu e nao quer espera-la e tornar-se dono da propria vida. e um ato ativo, nao necessariamente de desistir ..para VirginiaQuando a vida ainda supostamente existe mas ja estamos mortos deixamos a morte..matando-nos e optamos pelo fim da morte ao inves da nao-vidae Sarah Kane?"Nao desejo morrer, nao e isso que deseja um suicida"Desejaria ter vivido verdadeiramente... ?/!Eu nao deixaria minha vida como deixa o tedio do deserto o poente caminheiro, como as horas de um triste pesadelomeu passamento nao seria tristetriste e as vezes viver, a tristeza vive na vida e nao na morte nessa ela repousa, tudo repousa..( continua latente?isso seria mais vivo ainda?)tristeza... e depressao e odio.. ter que enfrentar o lodo frio negro e fetido no qual as lamentacoes nao ativas se escondem...se existe uma acao ( mapa) e esfregaresfreguem sua vida na minha mas nao rocem muito.esfregar e produzir seiva, esquentar ebulir-sequase morri queimada sem ter o que fazer...ja foi nao consegui...( morrer)me tiraram e foi otimo nao tinha o que escolher8 minutos de vida nada mais ( demorei mais tempo escrevendo isso aqui)8 minutos apenas para usar os sentidos e em sua amplitude ver, cheirar, sentir, tocarrespirar deverasDEVERASnada a dizer...ja disse o que amei o quanto amei e vivi..irreparavelmente..e nisso encontro na linha do meu pensar esse fio aqui:acender o cigarro ou passar a mao pelos cabelos nao e apenas perigoso e opurtunidade e RISCO crise unica momento esticado e presente em acao e pensamento/sentimento irrepetivelinalteravel FATALpor isso jogar-se e ainda manter os pes e a entreganao e o sentir que faz o coracao, o pensar que faz o cerebro o fazer que faz o corpo, e tudo isso ao mesmo tempo e em seu avesso: meu coracao sente, minha mente pensa meu corpo fazmeu coracao sente pensa e fazminha mente pensa sente e fazmeu corpo pensa sente e fazem todas as ordensse e dor ou angustia prazer satisfacao sofrimento... e so reflexoAs coisas sao e isso e iderrubavel ( ?) , isso apenas eexplodi-me gigante e alva lilas rosa translucida, mistura branca do sol..sai clarinha como lucrecia..no final aproveitei todos os abracos ainda mais...OLHO NOS OLHOSPRO RESTOFECHO-OSALCANCEI A MORTE VIVA, E BRINQUEI COM ELA, DEI-LHE UM BEIJO LEVE NOS LABIOS...saibam...eles sao mornos pro quenteMarina Vecchione Ungaro parte 1... Agora com uma nova e ultima substituicao a atriz Marina Ungaro substitui o ator Rodrigo Marquez por motivos de forcas maiores (eu nunca entendu - "forcas maiores").Fez-se uma leitura e um primeiro ensaio similar aos dois primeiro com o Rodrigo, a energia da Marina e diferente, e mais agressiva, ela nao fica de cabeca abaixada, ela enfrenta mas ao mesmo tempo ela e vulneravel, percebe-se pela identificacao com a Sarah Kane.O que complica agora
e o fato de o tempo estar acabando, eu preciso de um texto cortado para ser analisado e para fazer o mapa de acoes, algumas ideias vao por agua abaixo por isso pedi a atriz que trouxesse momentos do texto que gosta, assim como eu faco com o meu, pedi tambem verbos que possam estar de encontro ao texto Sarah Kane.E um processo que pelo visto pode ser muito rico, ela traz textos, performances, ideias que nao as minhas mas que se encaixam, uma outra coisa boa e que ela precisa que eu seja mais claro, eu sou pessimo para falar, explicar, com ela tenho uma necessidade de sintese, de objetivo ao falar - e um desafio, e o que mais gosto e a ideia de desafio.pedi tambem uma especie de ritual, dei um cigarro especifico para a Marina, deixa de ser "um" e passa a ser "o" cigarro, ela deve carregar esse cigarro na sua caixinha de Gardenal por todos os lados, e como se fosse o melhor amigo dela, um pai, uma mae, deve ter um extremo cuidado, leva-lo para o banheiro, para as aulas, e sempre confirmar se ele esta bem, e como se fosse o ar, ela nao consegue respirar sem ele. em um mes ela tem que estar tao viciada nele de forma que se perde-lo ela pode morrer. O que cria um conflito, ela vai fuma-lo na apresentacao?depois escrevo mais
danca rituale isso que quero?naoeu quero que o ato de acender um cigarro seja unico e assustadoreu quero que a acao de abrir os olhos e olhar para o ceu seja a unica forma consoladora de procurar algodepois falo mais
Talvez, provavelmente mais uma substituicao e tudo fica cada vez mais pertoe vamos recomecar do zero novamentemerda, zero novamentepode ser bom, pode ser ruimvai saber.no ultimo ensaiouma semi-breve regressao e varios choques eletricos misturados a lembrancas emocionaiseu sei onde tocar e sabia que faria mal e sabia que romperiam lagrimasmas nada e lido, tudo e quase contadotinha tanta vontade de cavar mais profundamente,eu nao estou feliz com mais nadaque raivao que era pra comecar em maio era pra comecar em junho e comecou em julho e re-comeca em agostodaqui a pouco e a primeira leitura e nao quero escolher o textomaldito textomerdao texto pode ser malditoou posso fazer o marketing do Lars von Trier, ninguem consegue trabalhar mais comigoum monte de trabalhos nao terminadoso que sarah kane queria? ela queria alguma coisa? com esse monte de depressoes e palavras belamente escolhidas, claro que existe um que de impacto, mas e tao bom, luz opaca, merda, sera que sim? sera que nao? deuses do teatro me ajudem, Artaud, Dionisio, qualquer um, todos voces, ja estou pedindo ajuda a deuses num blog isso e provavelmente a coisa mais ridicula que ja fiz, eu vou ter um filho, eu vi o ultrasom do meu filho, esse trabalho mexe mais comigo do que com meus quase atores....AAAAAAHHHH...e facil gritar, ninguem le mesmo, ninguem comenta nada, foda-se, maldita ideia de diario de bordo, eu nao vou conseguir fazer isso, eu sempre comeco os exercicios comigo mesmo, sozinho, e um horror, alguem falar no seu ouvido que esta vendo fotos horriveis, dos piores momentos da sua vida, e horrivel essa pessoa tocar em voce, quando nao quer ser tocado, violentamente, e depois falar que esta tudo bemvoltando ao assunto principal, pensamentos da primeira leitura, eu quero uma bela leitura encenada, uma espetaculo de leitura, o texto tem que estar muito bem cavado no ator ou na atriz em tres semanas, e quando digo cavado profundamenteela deve mergulhar nela mesma de tal forma que tenha total dominio pra expor-se pra todo o mundo fisica e mentalmente, a leitura tem que ser tao forte quanto a encenacaoraivae so isso que posso dizerum eletro-choque no cerebroboa noite e boa sorte A luz era branca como o sol num dia nublado so que podia-se sentir uma cor meio violeta meio rosa tambem e percorreu seu corpo inteiroem seguida os choques cada vez com mais alta voltagemlembrete: tomar cuidado com esse exercicio se voce nao quer se machucar...depois as imagens, a planicia, a caverna, a cidade, o carro queimando e os ultimos minutos de vidae como uma regressao, regredir ao estado interno mais profundo do seu ser, perder-se para depois encontrar-se - nao tenho pressa, apesar de todas as teorias a serem feitas, criadas num palco - o palco-vida, o palco cotidiano nosso de arroz e feijao, como e "Psicose 4h48" ? Estamos no Brasil, terra do samba, terra da malandragem, terra de ninguem...No Brasil, 4,9 pessoas a cada 100.000 morrem por suicidio, uma das menores medias do mundo, sendo Porto Alegre a capital do suicidio no Brasil.Suicidio (do latim sui caedere), termo
criado por Desfontaines, matar-se, e um ato que consiste em por fim intencionalmente a propria vida.Ha uma frase celebre sobre o tema do filosofo Albert Camus: "O suicidio e a grande questao filosofica de nosso tempo, decidir se a vida merece ou nao ser vivida e responder a uma pergunta fundamental da filosofia"tirado da Wikipediaacima:A Morte de LucreciaTROY, Jean Francois de
foram autorizadas pelo juizo 4a Vara Criminal de Pernambuco, mas que para o ministro Gilmar Mendes nao foram devidamente fundamentadas.De acordo com informacoes da pagina on line do STF, o ministro Gilmar Mendes entendeu que "a quebra dos sigilos bancario e telefonico nao foi devidamente motivada pelo juiz de primeiro grau e, portanto, os dados obtidos pelas interceptacoes telefonicas e quebra de sigilos bancarias ilicitas devem ser desentranhadas dos autos do processo".Para o Ministro, o sigilo de dados e constitucionalmente assegurado ao cidadao e a ruptura da privacidade das pessoas nao deve ser levada a cabo desarrazoadamente.Ha informacoes de que o writ foi protocolado no STF em 2008, sendo que na oportunidade, o entao relator, ministro Cezar Peluso, negou pedido de liminar nele formulado.A partir deste julgado fazemos duas importantes observacoes. Primeira, de se notar que apenas o contato com as informacoes concretas do caso e que se pode concluir para determinada solucao juridica, pois embora a orientacao legal e jurisprudencial sobre a quebra de sigilo seja no sentido de que ela deve ser devidamente autorizada pelo juiz, e possivel que, embora autorizada, ela nao se mostre razoavel ou suficientemente motivada.Em segundo lugar, ressaltamos o peso da pre-compreensao dos julgadores na cognicao a que se submetem os casos apresentados ao Judiciario. Ora, cada pessoa tem uma percepcao diferente dos fatos. Veja-se que neste caso o juizo de primeira instancia, tribunal, superior tribunal e ate mesmo um Ministro do Supremo coadunaram do mesmo pensamento, enquanto que a Segunda Turma do STF mostrou compreensao diversa.O importante e que direitos fundamentais sejam preservados. O Estado tem o direito e, mesmo o dever, de investigar e impor sancao aqueles que transgridam normas, mas nao se pode para tanto usar de artificios arbitrarios.A fundamentacao e exigencia externa do principio da proporcionalidade, que tem como pressupostos (a) a legalidade da medida e (b) a justificacao teleologica (finalidade constitucionalmente valida). Seus requisitos externos sao: (a) autorizacao judicial e (b) motivacao. Seus requisitos intrinsecos sao: (a) adequacao, (b) necessidade da medida e (c) proporcionalidade em sentido estrito. Toda medida restritiva de direitos deve ser devidamente fundamentada, sob pena de violacao do principio da proporcionalidade. Fonte: http://jus.uol.com.br/revista/texto/19485/quebra-de-sigilo-fundamentacao-necessidade
da vontade, viciando-lhe o elemento intelectivo, ao induzir o sujeito a querer coisa diversa da que teria querido, se houvesse conhecido a realidade.[2] Sendo assim, o erro e a ignorancia, para o Codigo Penal brasileiro, quase sempre se equivalem. Portanto, quando se refere a erro, nosso codigo normativo, tambem se refere a ignorancia.3. RELEVANCIA DO ERRO NO DIREITO PENALO assunto que trataremos e, reconhecidamente, controvertido, pois, nosso Codigo Penal acolheu os termos erro de tipo e erro de proibicao em substituicao aos termos erro de fato e erro de direito, como ja dito anteriormente, porem, o problema dessa alteracao foi a prematuridade com a qual os atuais termos foram incorporados pela nossa Lei Penal.A relevancia do erro no Direito Penal se da, principalmente, quando se trata do erro nas discriminantes putativas em face das teorias da culpabilidade, assunto este, que trataremos mais adiante.Na esfera penal, saber se o erro constitui um erro sui generis ou como nas palavras de Luiz Flavio Gomes:se este exclui o dolo, ou a consciencia de ilicitude, se ele projeta seus reflexos sobre a tipicidade, sobre a ilicitude ou sobre a culpabilidade, se sao possiveis a participacao e a tentativa,[3] Constituem aspectos importantes dentro da sistematica do fato punivel.4. DO ERRO DE TIPOE o erro que incide sobre os pressupostos de fato de uma causa de justificacao ou sobre dados secundarios da norma penal incriminadora, em outras palavras, e aquele que incide sobre as elementares ou sobre as circunstancias da figura tipica da norma penal incriminadora. Como nos ensina o doutrinador Damasio Evangelista de Jesus:E o que faz o sujeito supor a ausencia de elemento ou circunstancia da figura tipica incriminadora ou a presenca de requisitos da norma permissiva.[4] Sendo assim, o erro de tipo ocorre na ausencia de consciencia do ato praticado, ou seja, o agente desconhece a ilicitude do fato, porem, acaba por pratica-lo.O erro de tipo, como demonstra nossa legislacao penal:Art. 20 O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punicao por crime culposo, se previsto em lei.Quando recai sobre os elementos que constituem o crime, sempre tera por consequencia a exclusao do dolo.O Art. 20 do Codigo Penal Brasileiro esta conceitualmente muito proximo do conceito do Codigo Penal Alemao, que teria lhe servido de modelo. O Codigo Penal Alemao, em seu Art. 16, I, preleciona: Quem, ao executar o ato, desconhece, uma circunstancia que integra a tipicidade legal, nao age dolosamente.Quem incide sobre erro de tipo nao sabe o que faz porque, em consequencia de seu erro, nao compreende o verdadeiro conteudo de sentido do acontecimento no espaco juridico-social; o decisivo e somente que o que atua em erro de tipo nao seja alcancado pela funcao de apelo e advertencia do tipo.[5]Voltando ao campo da discussao da diferenca substancial de erro de tipo e erro de fato, devemos dizer que este e o erro do agente que recai exclusivamente sobre uma situacao fatica, enquanto aquele recai sobre os requisitos ou elementos fatico-descritivos do tipo (entenda-se, os que, para serem reconhecidos, nao necessitam de um juizo de
o agente praticou ato ilicito e respondera, assim, normalmente pelo crime descrito no art. 155, caput, CP.5.1.2.2. ERROR IN PERNONAERRO SOBRE A PESSOA Esta previsto no Art. 20, 3o, CP.Aqui ocorre um desvio do curso causal do agente em face do resultado. E quando um agente pretende ofender o sujeito. Exemplificando no mundo fenomenico, um garoto pretende cometer um homicidio contra uma gestante. Quando em atalaia estava e percebendo a aproximacao de um vulto, pos-se a atirar contra este, porem, tardiamente, o agente vem perceber que tinha disparado contra a propria mae. Neste caso nao incidira a agravante generica prevista no Art. 61, II, CP, porem, a vitima acaba por incorporar, para efeitos penais, todos os requisitos da vitima pretendida, no caso a gestante (Art. 20, 3o, 2a parte). Mais claramente, a mae passa a ser qualificada como gestante, mesmo nao estando gravida. Na mente do agente a vitima contra quem disparou era o que ele realmente gostaria de ofender. Este erro so pode ser aplicado em crimes culposos.5.1.2.3. ABERRATIO ICTUSERRO SOBRE A EXECUCAO A aberratio ictus caracteriza-se na existencia da aberracao no ataque ou no desvio de golpe. Da-se quando a acao ou omissao, pressupondo a intencao criminosa, nao recai sobre o objeto desejado, ou recai de modo nao adequado, alem ou aquem da intencao, sempre sobre bem juridico identico. Este erro acidental na execucao recai sobre o erro sobre a pessoa.Esta previsto no:Art. 73 do CP - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execucao, o agente, ao inves de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no 3o do art. 20 deste Codigo. No caso de ser tambem atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Codigo.Nao confundir com error in persona, no qual ha um erro de representacao, uma confusao mental.Exemplo: O agente dispara contra uma pessoa, erra e acerta outra pessoa. O agente, devido a ma pontaria, levou esta outra pessoa a obito. Houve um erro acidental na execucao devido a ma pontaria do delinquente. Vale lembrar que o aberratio ictus pode existir com unidade simples (resultado unico), na qual o agente respondera por um crime, como se tivesse acertado a pessoa que queria, ou com unidade complexa (resultado duplo), na qual o agente respondera pelo concurso formal de crimes, ou seja, uma so acao produz dois ou mais resultados (art. 70, CP). Claro e o entender dos nossos tribunais:TACRIM-SP, AP. N. 318083-9, 10.a Cam., Rel. MUNHOZ SOARES, j. 4.4.4, v.u., JUTACRIM, LEX, 80, p. 326.Erro na execucao Agente que, pretendendo atropelar seu devedor atinge terceiro Lesao corporal Condenacao Os arts. 53 e 17, 3o, segunda parte, do CP, refletem as circunstancias inerentes as qualidades da vitima, e o erro contra esta na execucao do crime nao isenta de pena o executor uma vez provado o dolo compaginado a figura tipica de que se cuida(...).O comportamento do apelado e o de que, pretendendo atropelar seu devedor, acabou por atropelar terceiro. E tal, como
e evidente se insere nas previsoes contidas no art. 53, o que a todas as letras, e como se a acao tivesse sido praticada contra Walter Reigota, o devedor. Ficou claramente demonstrado que o aceleramento do veiculo se deu quando se encontrava nas proximidades deste ultimo, que saltou, acabando por ser atingido Jurandir Pimentel, a vitima, com a serie de escoriacoes descritas as fls. 23-23 v.5.1.2.4. ABERRATIO CRIMINISRESULTADO DIFERENTE DO PRETENDIDO A aberratio criminis ou delict (resultado diverso do pretendido art. 74 CP) ocorre quando o agente pratica o ato ilicito, porem, por erro ou por acidente, atinge um resultado diferente do que pretendia, e sempre sobre bem juridico diferente. Esta situacao faz com que o agente responda por culpa, desde que o fato esteja previsto como crime culposo.Exemplo: O agente deseja atingir uma coisa, erra e atinge uma pessoa.5.1.2.5. ABERRATIO CAUSAEERRO SUCESSIVO OU DOLO GERAL Aqui ha um erro acidental com relacao ao nexo causal. O agente acaba por alcancar o resultado pretendido, porem, por uma causa distinta daquela que havia planejado. Exemplo: O agente quer matar a vitima por afogamento e para tanto, joga a mesma da ponte, porem, tal pessoa bate a cabeca num poste da ponte e morre por traumatismo craniano. Ha um erro acidental quanto ao nexo causal, porem, o agente respondera normalmente pelo delito.5.2. ERRO DE TIPO PERMISSIVO Da-se quando o objeto do erro for pressuposto de uma causa de justificacao.[7] O Codigo Penal nada diz sobre a exclusao do dolo, mas sim, fala em isencao de pena (art. 20, 1o). Esta isencao refere-se a culpabilidade e nao a tipicidade ou ilicitude. Este erro e uma mistura do erro de tipo com o erro de proibicao indireto, sobre o qual discorreremos mais adiante.No erro de tipo permissivo nao ha a exclusao do dolo, mas, apenas um afastamento da culpabilidade dolosa e da culpabilidade culposa, se o erro for evitavel.Definitivamente, o erro de tipo incriminador e o erro de tipo permissivo nao possuem a mesma natureza e, principalmente, nao geram as mesmas consequencias, pois, como bem explicito por Luiz Flavio Gomes, numa analise face ao art. 20, CP: se o erro de tipo permissivo fosse da mesma natureza do erro de tipo incriminador, com as mesmas consequencias juridicas, concluir-se-ia pela desnecessidade do paragrafo primeiro: bastaria o caput.[8]6. ERRO DETERMINADO POR TERCEIROEste erro esta previsto no Art. 20, 2o, CP.Pode ser espontaneo ou provocado.O provocado pode ser por determinacao dolosa ou culposa.A dolosa se da quando o agente conscientemente induz outra pessoa a erro.Exemplo: Um sujeito B quer matar o sujeito C e, o sujeito B (no caso o terceiro) da uma pistola para A fazendo este crer que a arma esta descarregada. O sujeito A dispara contra C, subtraindo-lhe a vida. O sujeito que entregou a arma, isto e, o sujeito B respondera por crime doloso, enquanto o sujeito provocado, isto e, o sujeito A em face de seu erro, salvo se agiu com culpa, nao responde pelo crime.A culposa, por sua vez, se da quando o agente, por culpa, leva outra pessoa a erro.Exemplo: O sujeito
ed. P. 309, v.1 Editora Saraiva, Sao Paulo - 2002[5] GOMES, Luiz Flavio. Erro de tipo e erro de proibicao: e a evolucao da teoria causal-naturalista para a teoria finalista da acao. Editora RT, 1996, p. 100, 3a edicao Sao Paulo.[6] BITTENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal Parte Geral. Editora Saraiva, 2002, p. 339, 7a Edicao Sao Paulo.[7] BITTENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal Parte Geral. Editora Saraiva, 2002, p. 345, 7a Edicao Sao Paulo.[8] GOMES, Luiz Flavio. Erro de tipo e erro de proibicao: e a evolucao da teoria causal-naturalista para a teoria finalista da acao. Editora RT, 1996, p. 142, 3a edicao Sao Paulo.[9] GOMES, Luiz Flavio. Erro de tipo e erro de proibicao: e a evolucao da teoria causal-naturalista para a teoria finalista da acao. Editora RT, 1996, p. 109, 3a edicao Sao Paulo.[10] Texto independente de autoria do Prof. Dr. Sidio Rosa de Mesquita Junior e extraido do site http://www.jus.com.br.[11] MARREY, Adriano; FRANCO, Alberto Silva; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves e STOCO, Rui. Juri Teoria e Pratica. 5a ed., 2a tiragem Editora RT, 1994 Sao Paulo.[12] GOMES, Luiz Flavio. Erro de tipo e erro de proibicao: e a evolucao da teoria causal-naturalista para a teoria finalista da acao. Editora RT, 1996, p. 84, 3a edicao Sao Paulo.[13] COSTA JUNIOR, Heitor. Aspectos da parte geral do Anteprojeto de Codigo Penal, RT 555/458, p.462 Sao Paulo.Fonte: http://www.advogado.adv.br/estudantesdireito/damasiodejesus/fernandocarlomagno/errodetipoeproibicao.htm
terrorismo e nos definidos como crimes hediondos; III nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democratico.O art. 324 traz outras hipoteses de vedacao da concessao da fianca: I aos que, no mesmo processo, tiverem quebrado fianca anteriormente concedida ou infringido, sem motivo justo, qualquer das obrigacoes a que se referem os arts. 327 e 328 deste Codigo; II em caso de prisao civil ou militar; (...) IV quando presentes os motivos que autorizam a decretacao da prisao preventiva (art. 312).15) Criacao de banco de dados de mandados de prisao mantido pelo CNJTemos um novo artigo no CPP: o art. 289-A.Ele traz uma norma programatica direcionada ao CNJ, pendente de regularizacao. Trata-se da criacao de um banco de dados nacional, contendo todos os mandados de prisao expedidos no Pais. Assim que a pessoa procurada e presa, compete ao juiz processante informar o CNJ para a necessaria atualizacao das informacoes.[1] Prisao e Medidas cautelares Comentarios a Lei 12.403/2011. Sao Paulo: RT, 2011.Fonte: http://www.ipclfg.com.br/colunistas/ivan-luis-marques/resumo-em-15-topicos-sobre-as-mudancas-da-lei-12-403/2011.