FOTO: DIVULGACAOA presidente Dilma vai retirar a urgencia do Codigo de Mineracao e abrir caminho para destravar a pauta da Camara dos Deputados. Sua decisao foi tomada durante conversa, Neste 18/09, com o presidente da Camara, Henrique Alves (PMDB-RN).O governo somente concordou, depois de Dilma arrancar o compromisso que nao sera colocada em votacao nenhuma proposta que produza novas despesas. Ela chegou a mencionar dois deles: A dos Agentes Comunitarios de Saude, que implica em mais gastos para Estados e Municipios, decorrentes de reducao da jornada de trabalho e da fixacao de regras salariais. E, a PEC 300, que institui um piso salarial para as policias.O presidente da Camara tambem teve que fazer uma costura previa, relatada a Dilma, com os governadores Simao Janete (PA), Antonio Anastasia (MG) e Marconi Perillo (GO). Os governadores tucanos estao diretamente interessados na aprovacao do Codigo, pois ele resultara em maiores receitas devido ao aumento dos royalties que serao pagos pelas empresas mineradoras. Para eles, Henrique Alves reafirmou seu compromisso de colocar o Codigo na pauta de votacoes no dia 15 de outubro.Sem o Codigo, Alves acredita que a Camara votara outras materias, menos complexas, e que tambem poderiam trancar a pauta de votacoes, antes de submeter ao plenario os projetos que tratam do Marco Civil da Internet, a Mini Reforma Eleitoral e a PEC do voto aberto para cassacoes de mandatos de parlamentares.A presidente nao teve outra alternativa, embora considere fundamental votar este projeto logo. O relator do Codigo, deputado Leonardo Quintao (PMDB-MG), ja havia decidido programar uma rodada com mais de dez audiencias publicas para debater a proposta. Se o governo insistisse na urgencia, o Codigo nao seria votado e a Camara ficaria parada. Alem disso, o governo federal e os governos estaduais precisam vencer o lobby das mineradoras, que sao contrarios ao aumento do percentual que devem pagar de royalties pela exploracao de minerios.FONTE: O GLOBO. Nesta quinta-feira, o governo reuniu os seus lideres no Congresso para definir as votacoes que lhe interessam, como as medidas provisorias ja em tramitacao e a manutencao dos vetos presidenciais.Arquivo/A Camara dos Deputados retoma os trabalhos nesta segunda-feira (3).Os lideres partidarios na Camara dos Deputados vao definir a pauta de votacoes prioritarias para este ano em reuniao marcada para a proxima terca-feira (4), as 16 horas, no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.Nesta quinta-feira, o governo reuniu os seus lideres na Camara, no Senado e no Congresso e decidiu priorizar, no inicio dos trabalhos legislativos, a votacao das 14 medidas provisorias (MPs) ja em tramitacao no Parlamento e a manutencao dos vetos presidenciais.Ja o presidente Henrique Eduardo Alves manifestou, no final de 2013, a intencao de colocar em votacao neste ano a reforma politica (PEC 342/13), o marco civil da internet (PL 2126/11), o novo Codigo de Mineracao e a regulamentacao do trabalho domestico (PLP 302/13), ja aprovado no Senado.Trabalho demaisO lider do governo na Camara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que so as MPs e os vetos, mais as materias com urgencia constitucional, que trancam a pauta, ja e trabalho demais para este comeco