ainda mais vergonhoso em Aragao, ate a sentenca arbitral de Fernando, o Catolico, em 1486, afirmando:Julgamos e determinamos que os senhores (senyors, baroes) acima mencionados... tambem nao poderao passar a primeira noite com a mulher que um campones tenha desposado, nem poderao igualmente, durante a noite de nupcias, depois que a mulher tenha se deitado na cama, passar a perna por cima da cama da mulher, em sinal da sua soberania. Nem poderao os mencionados senhores servir-se das filhas ou dos filhos dos camponeses, contra a vontade deles, com ou sem pagamento.[31] Com base em Johan Jakob Bachofen (1815-1887), renomado jurista e antropologo suico, Engels afirma que o homem, pelos simples prazeres do casamento por grupos, nao teria interesse em criar a monogamia e so depois de efetuada pela mulher a transicao para o casamento pre-monogamico e que os homens conseguiram introduzir a estrita monogamia, mas so para as mulheres.[32] As mulheres buscaram evitar o casamento por grupos, haja vista que as relacoes perdiam o inocente carater primitivo e selvagem e passavam a ser cada vez mais humilhantes e opressivas para as mulheres, procurando exercer seus direitos a castidade e ao casamento temporario ou definitivo com um so homem. A familia pre-monogamica surgiu no limite entre o estado selvagem e a barbarie, na maioria das vezes na fase superior do momento selvagem e apenas em certos lugares na fase inferior da barbarie. De qualquer modo, muitos aspectos contribuiram para o surgimento da familia monogamica, dentre eles a selecao natural que reduziu o grupo a sua ultima unidade biatomica, homem e mulher. O conhecimento da escravidao foi um dos motivos da derrocada do regime matriarcal, visto que os homens passaram a ver a possibilidade de submeterem as mulheres as suas forcas. Ademais, como o numero de homens e de mulheres sempre foi aproximado, nao poderiam vigorar a poliandria e a poligamia.1.4.4 Familia monogamica A familia monogamica surgiu entre a fase media e a fase superior da barbarie, sendo uma das caracteristicas da civilizacao que nascia, baseando-se no dominio do homem e com a finalidade expressa de propiciar a certeza da paternidade, a fim de transferir os bens aos herdeiros paternos.2. O CASAMENTO MONOGAMICO2.1 NATUREZA JURIDICA Foram desenvolvidas diferentes teorias acerca da natureza juridica do casamento, as quais serao expostas a seguir, a partir das seguintes: (a) o casamento e contrato; (b) e uma instituicao; (c) constitui ato complexo, de carater hibrido, misto ou ecletico. A difusao da tese segundo a qual casamento e um contrato encontra base no direito canonico, embora a ideia de contrato, para a Igreja Catolica, nao tenha conceito univoco.[33] Nesse sentido, preleciona Orlando Gomes:...A concepcao contratual do matrimonio provem do direito canonico, que valoriza o consentimento dos nubentes relegando a plano secundario, na formacao do vinculo, a intencao do sacerdote. Na sua origem, como na sua essencia, o casamento e, para a igreja, um contrato. A Escola do Direito Natural acolheu essa concepcao, definindo o casamento como contrato civil, despido de suas vestes religiosas. Sob sua influencia, as legislacoes passaram a partir do Codigo de Napoleao, a disciplina-lo como