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importa nao e o que voce tem na vida,mas quem voce e na vida. E que bons amigos sao a familia que nos permitiram escolher. Aprende que nao temos que mudar de amigosse compreendemos que os amigos mudam, percebe que seu melhor amigo e voce podem fazer qualquer coisa, ou nada, e terem bons momentos juntos. Descobre que as pessoas com quem voce mais se importa na vida sao tomadas de voce muito depressa, por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamoscom palavras amorosas, pode ser a ultima vez que as vejamos. Aprende que as circunstancias e os ambientes tem influencia sobre nos, mas nos somos responsaveis por nos mesmos. Comeca a aprender que nao se deve comparar com os outros,mas com o melhor que voce mesmo pode ser. Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo e curto. Aprende que nao importa onde ja chegou, mas onde esta indo,mas se voce nao sabe para onde esta indo,qualquer lugar serve. Aprende que, ou voce controla seus atos ou eles o controlarao, e que ser flexivel nao significa ser fraco ou nao ter personalidade, pois nao importa quao delicada e fragil seja uma situacao, sempre existem dois lados. Aprende que herois sao pessoas que fizeram o que era necessario fazer, enfrentando as consequencias. Aprende que paciencia requer muita pratica. Descobre que algumas vezes a pessoa que voce espera que o chute quando voce cai e uma das poucas que o ajudam a levantar-se. Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiencia que se teve e o que voce aprendeu com elasdo que com quantos aniversarios voce celebrou. Aprende que ha mais dos seus pais em voce do que voce supunha. Aprende que nunca se deve dizer a uma crianca que sonhos sao bobagens, poucas coisas sao tao humilhantes e seria uma tragediase ela acreditasse nisso. Aprende que quando esta com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso nao lhe da o direito de ser cruel. Descobre que so porque alguem nao o ama do jeito que voce quer que ame, nao significa que esse alguem nao o ama, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente nao sabem como demonstrar isso. Aprende que nem sempre e suficiente ser perdoado por alguem, algumas vezes voce tem que aprender a perdoar-se a si mesmo. Aprende que com a mesma severidade com que julga, voce sera em algum momento condenado. Aprende que nao importa em quantos pedacos seu coracao foi partido, o mundo nao para para que voce o conserte. Aprende que o tempo nao e algo que possa voltar para tras. Portanto,plante seu jardim e decore sua alma,ao inves de esperar que alguem lhe traga flores. E voce aprende que realmente pode suportar... que realmente e forte, e que pode ir muito maislonge depois de pensar que nao se pode mais. E que realmente a vida tem valore que voce tem valor diante da vida! Nossas duvidas sao traidoras e nos fazem perder o bemque poderiamos conquistar,
Seguridade Social se o que existe, na realidade, e a desvinculacao decontribuicoes da Seguridade Social, fazendo com que parte de seus valoresdeixem de ser utilizados em suas finalidades especificas, relativas a concessaodas prestacoes previdenciarias, de saude e de assistencia social.Alias, de modo manifestamente contraditorio com o discursode deficit da Previdencia Social, a Emenda Constitucional 93, de 08 de setembrode 2016, ao modificar o artigo 76 do Ato das Disposicoes ConstitucionaisTransitorias, ampliou o percentual de desvinculacao de recursos da Uniao (DRU),passando a prever que sao desvinculados de orgao, fundo ou despesa, ate 31 dedezembro de 2023, 30% da arrecadacao da Uniao relativa as contribuicoessociais.Isso significa a existencia de permissao ao poder publicopara utilizar recursos inerentes a Seguridade Social com finalidades diversas,tornando incongruente qualquer alegacao de que o seu custeio atual daPrevidencia nao e suficiente para manter o necessario equilibrio financeiro.Como se pode notar, a legitimidade da reforma previdenciariaexige amplo debate com a sociedade, com a apresentacao de dados reais ecompletos sobre os recursos publicos e a sua forma de utilizacao, sem se deixarlevar por discursos inconsistentes e padronizados.
tem odireito a decisao, justamente porque todos vao estar submetidos ao que seradecidido. Ou seja, se todos devem se curvar a determinada decisao, cabe amaioria o poder de escolha.O PRINCIPIO DA IGUALDADE JURIDICAO principio da igualdade e, tambem, produto da evolucaohumana. Tal principio desenvolveu-se ao decorrer dos seculos e, hoje, e de sumaimportancia no ambito da ciencia juridica.E verdade que, em nossa sociedade, muitos fatores impedem oscidadaos de serem plenamente iguais. De fato, no Brasil e na grande maioria dospaises, a desigualdade economica, politica e cultural sao gritantes. Contudo,para se chegar ao nivel mais proximo do que chamamos de justica, nossa atualdemocracia poe em pratica algo que chamamos de isonomia. A isonomia nada mais eque a igualdade perante a lei.Em outras palavras, a isonomia juridica e o valor queauxilia os legisladores e magistrados a efetivar ou materializar a justica.Esta, por sua vez, pode depender do contexto historico, pois a definicao de oque e justo ja foi severamente alterada ao decorrer dos seculos.E interessante a comparacao entre a sociedade antiga e acontemporanea na perspectiva da igualdade juridica. Na sociedade antiga o queocorria era o oposto da atualidade. O que se buscava, antigamente, eralegitimar os atos desiguais. Como por exemplo, a escravidao.Paulatinamente, e com grande influencia das revoltaspopulares, a igualdade na vida civil comeca a ser reconhecida como um principionecessario para que se haja paz em uma nacao. PRINCIPIO DA LIBERDADEAssim como a igualdade, o principio da liberdade e um dosgrandes valores da democracia. A liberdade representa a capacidade, garantidapelo estado, para um individuo gerenciar seus atos. Todo cidadao e livre paratomar suas decisoes desde que estas nao violem os direitos de terceiros ouinfrinja alguma lei.Todos os cidadaos tem o direito de fazer tudo o que nao estavedado pela lei e, igualmente, nao sao obrigados a fazer nada que nao estejaexplicito nela.Caso, ao tomar uma decisao, a pessoa infrinja alguma lei, osujeito devera responder por seus atos e cumprir o que havia sido previamenteestipulado para tal infracao.CONCLUSAONo mundo contemporaneo, a democracia e, sem duvida, tidacomo o modelo ideal de governo. Afinal, trata-se de um modelo no qual asdecisoes, pelo menos teoricamente, traduzem a expressao popular.E certo que, no mundo real, muitas vezes as decisoes tomadaspor nossos representantes nao expressam, de fato, os anseios populares. Aindaassim, nao devemos desistir dos valores democraticos. Em verdade, devemos nosdedicar a identificacao das falhas de nossa democracia para, deste modo,podermos aprimola-la, objetivando, cada vez mais, a participacao do povo nosprocessos decisorios.Lucas Tavares Simao
en Mexico un texto fundamental enel sentido mas pleno de la palavra. Su carga historica es tan grande, que en laConstitucion los mexicanos recrean la herencia ideologica de nuestrossacudimientos sociales, los avances que logro el movimento revolucionario deeste siglo y los principios que rigen a la sociedade civil en el presente. Adiferencia de otros paises, en el nuestro la Constitucion ha sido simbolo deestabilidad politica y de unidad nacional, en torno a cual partidos, grupospoliticos, y los propios ciudadanos, han desenvuelto las atividades que les sonpropias. Sentimiento constitucional tan acendrado es dificil de cultivar en lospueblos, por eso hay que mantenerlo y acrecentarlo, tanto porque enraiza en lahistoria viva, como por su inflencia determinante para nuestro destino comun.A data comemorativa deste 5 de fevereiro de 2017 tem sidoconsiderada um marco historico fundamental para os mexicanos. Os representantesdos Poderes da Uniao dos Estados Unidos Mexicanos (Executivo, Legislativo eJudiciario) firmaram um acordo para a criacao de um Comite para a Comemoracaodo Centenario de sua Constituicao, que nos ultimos anos estabeleceu uma seriede atividades, eventos, homenagens e outras acoes que serao desenvolvidas aolongo deste ano de 2017, oficialmente declarado como Ano do Centenario daPromulgacao da Constituicao Politica dos Estados Unidos Mexicanos. Osmateriais produzidos e levantados (documentos historicos, informacoesrelevantes, atividades academicas, artigos, noticias etc.) estao a disposicaoda comunidade no site constitucion1917.gob.mx.
politica, provocada pelossucessivos escandalos envolvendo o governo Temer, levou o senador tucano, TassoJereissati, um dos grandes empresarios brasileiros, a afirmar que gigantes domercado estao se perguntando se nao e hora de deixar o Brasil. Ao inves de elucidaras denuncias que pesam contra ele, Temer pensa em anular as declaracoes que oincriminam...Michel Temer logrou ainda um grau de impopularidadecrescente em seus poucos meses a frente do Executivo. Realizada ainda antes dodepoimento de Melo Filho, pesquisa do Instituto Datafolha mostra que o governoTemer e avaliado como ruim ou pessimo por 51% dos entrevistados, regular por34% e otimo ou bom por 10% numeros que em julho estavam em 31%, 42% e 14%,respectivamente. Nem os mais argutos futurologos sao capazes de prever o queira acontecer com o Brasil: renuncia de Temer ate 31 de dezembro, como querem63% dos ouvidos na mesma pesquisa pela Datafolha, com exigencia de eleicaodireta para o cargo?; impeachment ou renuncia no ano que vem, com eleicaoindireta pelo Congresso Nacional (neste caso, pergunta-se, com quelegitimidade?)?; ou ainda renuncia no ano que vem, com mudanca constitucionalpara possibilitar novas eleicoes, como quer o ex-presidente Fernando Henrique?Enquanto isso, o pais desmorona.
laicidade,muito menos impo-las a populacao, uma vez que esta nao e formada apenas porpessoas que compactuam ou tem afinidade com a religiao tida como base para oProjeto de Lei, mas sim por pessoas de outras religioes e pessoas naoreligiosas tambem.Assim, percebemos que os embates focados neste estudomostram que as tensoes ocorrem nao apenas nas apresentacoes de Projetos ouoposicoes a outros, mas nas acoes e reacoes que ultrapassam os limites dolegislativo.Constatamos que valores religiosos fundamentalistas no poderpublico com a utilizacao de passagens biblicas, principios e doutrinasreligiosas, estao em oposicao a construcao de um Estado Democratico de fato. Aconsolidacao da laicidade, alem de contemplar liberdades religiosas, devem sesustentar na desvinculacao entre a Igreja e o Estado.A partir dai, percebemos que, apesar da relacao que jaexistiu entre o Estado e a religiao, a conservacao e o aperfeicoamento dademocracia moderna necessita da laicidade.Foi demonstrado que a democracia depende da separacao entreo Estado e a Igreja, e para haver a liberdade religiosa, a democracia e alaicidade devem andar juntas. Viver em laicidade consiste num regime deconvivencias em que as instituicoes politicas estejam legitimadas pelasoberania de um povo e nao por elementos religiosos, incluindo nestes,principios e doutrinas.E, por fim, vale salientar que a responsabilidade de tudoque ocorre hoje no Brasil acerca deste proselitismo religioso do CongressoNacional cumulado com assedio religioso de grande proporcao e responsabilidadenossa.Se o proprio legislador nao e capaz de visualizar a agressaofeita a laicidade do Estado brasileiro, sao os operadores do direito quenecessita agir com urgencia. Afinal, quando ingressamos na faculdade de Direitoqueremos um mundo melhor, principalmente no tocante a liberdade e igualdade detodos, em suma, uma sociedade mais justa.Cabe a nos dilacerar o preconceito e por empoderamentosocial em seu lugar nas pessoas. E necessario nos atentarmos que vivemos numEstado laico e na hora de julgar, administrar e, principalmente, legislar enecessario priorizar o afastamento dos dogmas religiosos que cada um segue. Precisamos atuar paraassegurar direitos e garantias iguais para todos. Esta e a unica forma para sefazer justica de fato, com enfase as minorias prejudicadas, pois, acredita-seque o Estado laico protege melhor as minorias democraticamente.
Eis a resposta (e como voce pode mudar isso)No Brasil, segundo o Dieese, o salario-minimo necessario a reproducao normal da forca de trabalho seria de R$ 4.016,27. Contudo, 85% dos trabalhadores ganha menos ou muito menos do que isso. E por que isso acontece? Porque num pais dependente como o Brasil, o normal para os trabalhadores e a superexploracao da forca de trabalho. E o que seria a tal superexploracao da forca de trabalho? Simples: todo trabalhador, segundo as regras do sistema, deveria poder vender sua forca de trabalho pelo preco necessario a sua propria reproducao normal, ou seja, o trabalhador poderia ser capaz de vender sua forca de trabalho pelo minimo necessario a sua propria sobrevivencia biologica e social. O que uma pessoa numa determinada regiao do mundo precisa para ter uma vida normal, tanto biologicamente quanto socialmente? Precisa de celular? Esta acostumado a comer que tipo de comida? Precisa de qual tipo de atendimento medico? Precisa pagar pela educacao? Sao essas perguntas que devem ser feitas para se descobrir o que um trabalhador sob condicoes normais precisa para reproduzir sua vida de forma normal. Infelizmente, no Brasil, isso nao acontece. O trabalhador medio geralmente ganha muito menos do que precisa para sua vida diaria. O que acontece no Brasil, para 80% da populacao, e a superexploracao da forca de trabalho exatamente porque nao ganha o suficiente para reproduzir sua vida diaria de maneira normal.Para a chamada classe media tradicional aquela que sai as ruas de cara pintada de verde e amarelo, mas queria mesmo e viver em Miami isso e otimo, pois pode contratar gente desesperada para fazer servicos que ela mesma nunca faria por um salario que ela mesma nunca aceitaria. Porque o sistema funciona assim: se voce nao aceita fazer um trabalho indigno por um salario mais indigno ainda, o chamam de vagabundo e antes que os apologistas do bom-mocismo venham dizer que nao existe trabalho indigno, gostaria de convida-los a limpar a privada alheia por 700 reais mensais.O segundo pilar do Plano Real e a superexploracao dos trabalhadores, agora devidamente ocultada pela ideologia da emergencia da nova classe media e as teorias do precariado, entre outras. A Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica divulgou ha poucas semanas a metodologia que terminou por criar uma poderosa classe media em nosso pais. Agora, a classe media alta esta definida pela renda per capita entre R$ 741 e R$ 1.019! Nao e um luxo? (OURIQUES, 2014)Claro que quem se da bem com isso e a parte do pais que se encontra entre os 15% do andar de cima, pois podem desfrutar de servicos mais baratos por conta dos salarios menores. Uma das causas da revolta da classe media com camiseta da CBF contra o governo anterior foi exatamente por conta do crescimento dos salarios da rale. Com salarios maiores e mais direitos, os trabalhadores do andar de baixo pararam de aceitar qualquer servico por qualquer valor. E isso irritou a classe media tradicional admiradora dos Estados Unidos que disfarcam seu odio ao pobre com conversa sobre liberalismo e
e protecao aos trabalhadores.Ao contrario dos EUA, onde o projeto desenvolvimentista foi o vitorioso, no Brasil o projeto dos paulistas liberais e defensores do latifundio e do atraso economico foi o que dominou a vida nacional ate a subida de Vargas ao poder. Contudo, Vargas nao fez a reforma mais importante para criar um mercado consumidor interno forte: a reforma agraria. Com a guerra civil de 1932, em que os paulistas liberais e defensores do atraso economico se revoltaram contra a perda do poder politico, Vargas foi obrigado a ceder aos revoltosos e nao fazer a reforma agraria. Quer dizer, ao contrario de outro modernizador economico, Abraham Lincoln, Vargas nao ousou se opor aos latifundiarios defensores do atraso e do liberalismo economico, representados a epoca pela UDN e hoje principalmente representados pelos partidos DEM (antigo PFL, o qual sucedeu a Arena) e NOVO (o qual, pelo que vimos, de novo so tem o nome).Apesar dos esforcos de Vargas, com a abertura economica promovida por Collor e o projeto Real de FHC, o Brasil novamente se encaminha a se tornar um mero exportador de materias-primas e produtos processados de baixo valor. E, como todos sabemos, o capitalismo funciona por meio da concorrencia. Entretanto, as industrias brasileiras nunca conseguiram atingir um nivel tecnico necessario a competicao contra as fortes economias dos EUA, Japao e Alemanha. Ao abrir o mercado na decada de 90, Collor condenou a industria nacional. Dessa forma, condenou toda uma cadeia produtiva, a qual gerava empregos, melhores salarios e estimulava a criacao de servicos mais complexos. Segundo a FIESP, tanto a producao de manufaturados quanto a produtividade da industria de transformacao brasileira, cairam pela metade desde a decada de 90. O Brasil, que ja teve 22% do seu PIB oriundo da industria de transformacao (a que vale) hoje tem menos de 10% do PIB oriundo dessa industria.Outro golpe fatal a industria nacional veio com o Plano Real. Ao artificialmente tornar o Real tao valioso quanto o Dolar, FHC destruiu ainda mais as industrias do Brasil. Mas por que artificialmente? Porque pais com fraca produtividade industrial nao pode ter moeda forte, simples. Ao contrario do que neoclassicos pensam, o dinheiro nao e apenas um instrumento neutro para facilitar as trocas. O dinheiro tem de representar produtividade real, poder de producao de mercadorias real. E por que isso? Porque o dinheiro e uma divida e esta so pode ser paga com criacao de valor, a qual vem da producao de mercadorias. Por isso as tres unicas moedas conversiveis do mundo sao as moedas das tres potencias industriais de alta producao de valor agregado: EUA Dolar, Japao Yene, Alemanha Euro.O terceiro pilar do Plano Real e o reforco do pais numa posicao adversa na divisao internacional do trabalho, ou seja, como mero exportador de produtos agricolas e minerais. Esse processo aparece sob a forma de uma denuncia generica contra a desindustrializacao, cuja solucao poderia ser como indicam os tucanos a reducao ainda mais radical dos custos industriais via abertura industrial mais profunda destinada a importar pecas, maquinas e equipamentos de paises como a China.
O governo descarta o nacionalismo economico (politica industrial) na pretensao de que com renuncia fiscal destinada a manter o consumo de geladeiras ou carros fosse possivel constituir um projeto nacional e manter o pacto entre o capital transnacional e as fracoes perdedoras do agonizante capital nacional. (Ouriques, 2014)Pais industrialmente fraco que tenta usar moeda forte nao se da muito bem. Por exemplo, a utilizacao do Euro aumentou o poder de consumo de espanhois e portugueses. Mas ao mesmo tempo fez o que o Real fez ao Brasil: aumentou o endividamento desses paises. Com moeda forte, espanhois e portugueses priorizaram as importacoes, principalmente da Alemanha, o que foi fatal para sua produtividade industrial. Ao priorizar as importacoes, um pais precisa criar valor para pagar essas importacoes, e como fazer isso se sua industria e fraca? Se endividando, pegando credito de banqueiro privado. Hoje a posicao de investimento internacional [creditos externos] [dividas externas] da Espanha e de 95% negativos. A de Portugal e de 111% negativos. Ja a da Alemanha e de 40% positivos, da Suica 120% positivos, da Holanda 65% positivos e a do Japao 75% positivos. A excecao entre os paises de alta produtividade, por conta de diversos fatores, como gastos militares e diminuicao consideravel da proporcao da industria transformadora no PIB, sao os EUA, com 40% negativos.E por que isso? Porque sao paises com alta produtividade industrial, a qual permite a utilizacao de moeda forte. Por isso o Sul da Europa se deteriorou com o Euro (a Italia, por exemplo, perdeu 5% de sua produtividade dos fatores desde o comeco dos anos 2000 enquanto a Alemanha viu sua produtividade crescer 10%), enquanto o Norte da Europa se fortaleceu. Dinheiro forte so com alta produtividade industrial, alta produtividade na producao de mercadorias, pois a divida representada pela moeda deve estar lastreada em producao de mercadorias. Pais sem isso nao pode se meter a usar moeda forte. A unica salvacao do Sul da Europa e se separar do Norte e criar uma moeda unica que represente sua fraqueza industrial.O Plano Real, o pacto de classe que paralisa o Brasil, sustenta-se sobre tres pilares. O primeiro deles tanto na fase da estabilizacao (FHC) quanto na do suposto crescimento (Lula/Dilma) e o gigantismo do endividamento estatal (interno e externo). Em junho de 1994, a divida interna nao superava R$ 64 bilhoes e FHC concluiu seu segundo governo com R$ 700 bilhoes. Lula nao ficou atras: apos oito anos, a divida interna alcancou R$ 1,5 trilhao e Dilma tampouco vacilou em superar os R$ 3 trilhoes. Na mesma direcao, o endividamento privado externo voltou a crescer e contribui de maneira direta para manter o automatismo da divida segundo o qual quanto mais o pais paga, mais a divida cresce! A consequencia necessaria dessa opcao e que em nenhum ano o Estado brasileiro destinou menos de 44% do orcamento para o pagamento dos juros e dividendos da divida. O superendividamento estatal trouxe duas consequencias nefastas: por um lado, inibiu severamente a taxa de investimento estatal, variavel indispensavel para impulsionar o investimento privado que a politica desenvolvimentista requer
e, por outro, naturalizou o principio neoliberal de austeridade fiscal, permitindo somente em termos marginais programas sociais consistentes e a melhoria da infraestrutura que os neoliberais exigem. (OURIQUES, 2014)Para a elite e para a classe media alta, que representam apenas 15% da populacao, nao importa se o Brasil seja mero exportador de materias-primas e produtos processados de baixo valor. Eles possuem negocios e boa formacao para poderem usufruir de uma riqueza criada num pais subdesenvolvido, o atraso do Brasil nao os prejudica, pelo contrario, esse atraso garante seus privilegios. Eles podem, por seu poder de consumo, continuar comprando importados de alto valor. Quem se da mal com o liberalismo economico nao e a classe media alta, e o pobre. O Brasil e negativo em mais de 120 bilhoes no que diz respeito ao comercio de manufaturados. E com a Lava Jato, que e mais um ataque ao que sobrou da industria nacional, do que um real combate a corrupcao, a situacao vai piorar. Mas piorar para os pobres, para a massa brasileira, e nao para quem sempre pode viver como se estivesse na Dinamarca.