Afotografia, o espelho, a poca d agua, o mar, o bule de inox, o vidro da janela,o chao encerado, o guiche de reparticao publica, o papel laminado que embrulhao pernil de Natal, o capa dos livros que nao li, o fundo dos Cd s, a lamina debarbear, as lampadas espelhadas, o tampo da mesa de formica, os azulejos dobanheiro, a torneira do tanque, a placa de inauguracao da estatua de um heroique ninguem conheceu, o extintor usado, a chave que ja nao abre mais nada, o olharde um grande amor ou de uma breve paixao...tudo isso pegou um pouco de meu sorriso.Assim como a Lua, nao e sempre que sorrio. As vezes e so escarnio... A fazenda nacional nao pode exigir retencao de Imposto de Renda na fonte em caso de servicos prestados a cliente nacional por empresa estrangeira nao estabelecida no Brasil. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), os acordos internacionais contra bitributacao sao especiais em relacao a lei que trata do Imposto de Renda. O caso diz respeito a convencoes firmadas pelo Brasil com Alemanha e Canada. A decisao contraria a pretensao da fazenda de cobrar, na fonte, a titulo de imposto sobre rendimento, 25% do pagamento feito pela empresa nacional a estrangeira. Os servicos dizem respeito a contratos de prestacao de assistencia tecnica e de servicos tecnicos sem transferencia de tecnologia.Segundo a fazenda, o montante nao poderia ser classificado como lucro da empresa estrangeira, ja que esse lucro so seria conhecido ao final do exercicio. O pagamento nao constituiria lucro, mas apenas envio de receita. A convencao excluiria apenas a incidencia da tributacao sobre lucros. Alem disso, a lei nacional deveria se sobrepor as convencoes, anteriores a Constituicao. Lucro operacional O ministro Castro Meira, porem, apontou que o conceito de lucro apresentado pela fazenda nacional nao corresponde ao previsto nas convencoes. Conforme o relator, o termo lucro da empresa estrangeira contido nas duas convencoes nao se refere ao "lucro real", mas ao lucro operacional. A tese e engenhosa, mas nao convence, afirmou o ministro. E regra de hermeneutica que devem ser rechacadas as interpretacoes que levem ao absurdo, como e o caso da interpretacao aqui defendida pela fazenda nacional, completou. Do contrario, nao haveria materialidade possivel sobre a qual incidir o dispositivo, porque todo e qualquer pagamento ou remuneracao remetido ao estrangeiro esta e estara sempre sujeito a adicoes e subtracoes ao longo do exercicio financeiro, esclareceu. A tributacao do rendimento somente no estado de destino permite que la sejam realizados os ajustes necessarios a apuracao do lucro efetivamente tributavel. Caso se admita a retencao antecipada e portanto, definitiva do tributo na fonte pagadora, como pretende a fazenda nacional, serao inviaveis os referidos ajustes, afastando-se a possibilidade de compensacao se apurado lucro real negativo no final do exercicio financeiro, afirmou Castro Meira. Revogacao funcional Quanto ao alegado conflito entre a lei tributaria interna e as convencoes internacionais, o ministro apontou que ele deve ser resolvido segundo o criterio de especialidade da norma. Nao se trataria, portanto, de revogacao propria da lei pela convencao. A norma