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Pouca gente sabe mas e possivel casar-se somente no "religioso" (na Igreja) e esse casamento ter a validade civil (perante o Estado), possibilitando que a pessoa nao precise ter "duas cerimonias", mas somente a celebracao na Igreja.Casamento civil e religioso - Ambos importantes, embora distintos:O casamento civil e importante, pois garante diversos direitos perante o Estado (como pensao em caso de morte do conjuge, por exemplo).Ja o casamento "religioso", para quem cre e, de fato, mais importante do que ter os "papeis civis" em dia, pois trata-se propriamente do Sacramento do Matrimonio, estabelecido por Deus, onde um homem e uma mulher livre adquirem um vinculo e se tornam uma so carne ate que a morte os separe.Entao o que vem a ser um "casamento religioso com fins civis"?O novo Codigo Civil (Lei no 10406/2002) diz no Artigo 1515: "O casamento religioso, que atender as exigencias da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro proprio, produzindo os efeitos a partir da data de sua celebracao". Em outras palavras, e possivel que uma pessoa se case na Igreja e esse casamento adquira TAMBEM os efeitos civis.Como funciona?Lendo pode parecer um pouco complicado e burocratico, mas para quem esta casando e tem que correr atras de roupa, festa, decoracao, musica, coral, comida, etc, acaba sendo apenas mais um dentre tantos detalhes. Para ajudar, ainda que essa forma de casamento seja pouco comum, em todo cartorio havera algum funcionario capaz de lhe explicar direitinho todos os detalhes e ajudar no que for preciso.Primeiramente voce precisa ir a um cartorio e explicar que deseja optar por essa modalidade de casamento, entao eles irao dar um prazo para expedir uma "Certidao de Habilitacao". Certidao de habilitacao nada mais e que um documento onde vai constar que os noivos estao livres, ou seja, que nao tem nada que os impeca de casar.Em posse desse documento, os noivos podem receber o Sacramento do Matrimonio em qualquer Igreja ou fora dela*. Apos a Celebracao, a Igreja ira expedir um documento chamado "Termo de Religioso com Efeito Civil", que na verdade trata-se de um documento explicando que "Em tal data, o padre fulano de tal celebrou uma cerimonia religiosa, e por vontade dos contraentes, desejam que essa cerimonia adquira efeitos civis, etc, etc"Depois basta levar esse documento no cartorio e eles irao entao , dentro de um prazo de alguns dias, expedir o documento definitivo chamado "Certidao de Casamento Religioso com Efeitos Civis" onde constara o nome do padre, a data e local da celebracao **e esse sera o documento que voce usara para qualquer finalidade a partir de entao.A cerimonia e mais longa por isso?Nao, durante a celebracao matrimonial, seja ela dentro ou fora da Missa, os ritos sao exatamente os mesmos, a unica diferenca e que no final, ao inves de assinar apenas o livro paroquial, os noivos e as testemunhas assinam tambem o "Termo de Religioso com Efeito Civil", algo que nao demora mais do que 30 segundos.Mas pra que fazer assim, se posso fazer do jeito "comum"?Quando se tem uma
"celebracao de casamento civil" e outra "celebracao na Igreja", muitas pessoas acabam indo somente na cerimonia civil, outras vao nas duas mas pensam que e "mais importante" a cerimonia civil, etc. Num Casamento Religioso com Fins Civis, fica bem claro o pensamento e a fe dos noivos de que e Deus quem os esta unindo, nao um Juiz de Paz, o juiz apenas atesta que aquele casamento teve a validade e foi realizado em conformidade com a lei.Na parte financeira, tambem ha uma boa economia pois as idas ao cartorio nao tem fotos, nem palmas, nem rituais, nem maquiagem, nem convidados, voce apenas entra na fila assinar um documento ou pra pegar o documento definitivo. A enfase cerimonial fica toda a Cerimonia realizada dentro da Igreja, afinal, para quem tem fe, e ela que mais importa.Nao se trata aqui de dizer que quem opta por casar assim seja "mais casado" do que aqueles que casam somente no civil. Mas que o Matrimonio nesses casos nao e valido perante a Igreja.A titulo de curiosidade, segue abaixo a Nossa Certidao de Casamento Religioso com Efeito Civil:* A lei tambem garante a validade civil para casamento em varias outras religioes e funciona exatamente da mesma forma.** Como o documento e expedido depois do casamento, ele vira com uma data diferente da data da celebracao, mas para todos os fins (Como gala no trabalho por exemplo), o Art 1515 do Codigo Civil garante que o casamento produz seus efeitos a partir da DATA DA CELEBRACAO.
a um operador de producao de Joinville (SC). A Turma seguiu recente entendimento firmado pela Subsecao I Especializada em Dissidios Individuais (SDI-1) do TST, de abril de 2016, que admitiu a cumulacao dos adicionais nos casos em que os fatos geradores sejam distintos.O operador trabalhou na Whirlpool de abril de 2010 a junho de 2011 e requereu, entre outras demandas, a condenacao da empregadora ao pagamento do adicional de insalubridade, pelo contato e manipulacao de produtos quimicos e ruido, e de periculosidade, pela exposicao a radiacao nao ionizante. A empresa contestou o pedido alegando que fornecia equipamentos de protecao individual (EPIs), e sustentou que a cumulacao de adicionais e vedado pelo artigo 193, paragrafo 2o, da CLT.O juizo da 2a Vara do Trabalho de Joinville, apesar de admitir a conclusao da pericia de que a atividade era insalubre e perigosa, condenou a Whirlpool apenas ao pagamento do adicional de periculosidade. Considerando a impossibilidade de cumulacao dos adicionais, concedeu a parcela mais benefica ao trabalhador. O Tribunal Regional do Trabalho, no entanto, entendeu que "nada impede a cumulacao dos adicionais de insalubridade e periculosidade", condenando a fabricante de eletrodomesticos ao pagamento das duas parcelas.Fato gerador distintoO relator do recurso de revista da Whirlpool ao TST, ministro Douglas Alencar Rodrigues, manteve a decisao regional, com base na jurisprudencia estabelecida pela SDI-1 sobre o tema. Douglas Alencar explicou que a subsecao, responsavel pela uniformizacao da jurisprudencia das Turmas do TST, firmou entendimento de que o direito a cumulacao deve ser reconhecido quando o fato gerador dos adicionais for diverso. "Restam expressamente delineadas premissas faticas a demonstrar que cada um dos adicionais em questao teve, comprovadamente, como fato gerador, situacoes distintas", afirmou.O ministro Claudio Brandao, que acompanhou o voto do relator, observou que esse foi o primeiro caso julgado pela Setima Turma apos a definicao da materia pela SDI-1. "A Setima Turma esta decidindo em sintonia com o precedente da SDI-1", concluiu.A decisao foi unanime.Processo: RR-7092-95.2011.5.12.0030Fonte: Secretaria de Comunicacao Social do Tribunal Superior do Trabalho - Tel. (61) 3043-4907 - secom@tst.jus.br
pela jurisprudencia majoritaria.3 Balizada pela doutrina e pelajurisprudencia.4 Para conhecer os termos daproposicao legislativa e sua tramitacao, leia-se: www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/87299.Acesso em: 23 fev. 2016.5 Sugere-se como contemporaneoo acervo jurisprudencial composto por decisoes que nao tenham sido proferidasha mais de tres anos, bem como vasta a jurisprudencia retratada por pelo menoscinco decisoes colegiadas proferidas pelo mesmo tribunal.
de 6 meses, apos o termino, os empregadores terao que garantir o emprego por mais dois meses.No periodo de adesao ao PPE, as empresas nao poderao contratar novos empregados para executar, total ou parcialmente, as mesmas atividades exercidas pelos trabalhadores abrangidos pelo PPE, salvo no caso de reposicao ou de aproveitamento de concluinte de curso de aprendizagem na empresa, nos termos do art. 429 da Consolidacao das Leis do Trabalho, desde que o novo empregado tambem seja abrangido pela adesao.A empresa que descumprir o acordo coletivo de trabalho especifico para adesao ao PPE ou, ainda, descumprir os termos da Medida Provisoria n. 680/2015 ou de sua regulamentacao e, ainda, que cometer fraude no ambito do PPE, sera excluida do programa e ficara impedida de realizar nova adesao.A empresa que cometer fraude no ambito do PPE sera obrigada a restituir ao FAT os valores relativos a compensacao e sera penalizada com multa equivalente a 20% desses valores, que sera revertida ao FAT, sem prejuizo de outras sancoes previstas em lei.A compensacao pecuniaria integrara a base de calculo para recolhimento das contribuicoes previdenciarias e dos valores destinados as contas vinculadas do FGTS.As regras e os procedimentos para adesao ao PPE serao definidas pelo Comite do Programa de Protecao ao Emprego - CPPE, no prazo de 15 dias a contados da data de publicacao do Decreto n. 8.479/2015, qual seja: 07/07/2015.A Secretaria Executiva do CPPE sera responsavel pela analise e deferimento das solicitacoes de adesao ao PPE.O Ministerio do Trabalho e Emprego dispora sobre a forma de pagamento da compensacao pecuniaria custeada pelo FAT.
trabalhadores que antes acreditavam que o prazo para reclamar sobre o FGTS era de 30 anos. Atento a esta situacao, o STF resolveu aplicar uma tecnica de julgamento denominada modulacao de efeitos.Via de regra, quando uma lei e declarada inconstitucional pelo STF, os efeitos da decisao sao retroativos. Esse efeito tambem e conhecido como ex tunc. Excepcionalmente o STF pode amenizar essa regra geral, para que os efeitos nao sejam retroativos, nesse caso os efeitos sao prospectivos, tambem conhecidos como ex nunc.Nesse caso do FGTS, o STF decidiu pela nao retroatividade, ou seja, pela aplicacao de efeitos prospectivos.Somente os depositos do FGTS nao realizados a partir de 14/11/2014 (data posterior ao julgamento) e que sofrerao a incidencia do prazo prescricional de 5 anos. Ou seja: se a ausencia de deposito do FGTS ocorrer apos a data do julgamento, desde logo, aplica-se o prazo de 5 anos.Entretanto, se a acao versar sobre ausencia de depositos que deveriam ter sido realizados ate 13/11/2014, aplica-se o prazo que ocorrer primeiro, ou de 30 anos contados da data da ausencia do deposito ou de 5 anos contados da data do julgamento do STF (13/11/2014).Por exemplo, se determinado trabalhador reclama, na Justica do Trabalho, a ausencia de determinado deposito que deveria ter sido realizado ha 29 anos, neste caso o prazo aplicavel sera de 30 anos, pois e o que se consumara em primeiro lugar, na medida em que restara apenas mais 1 ano para que a pretensao seja possivel.Noutro exemplo, se o trabalhador pretende reclamar sobre a ausencia de um deposito que deveria ter sido realizado ha 20 anos, sera aplicado o prazo de 5 anos, contado da data do julgamento do STF, qual seja: 13/11/2014. Neste caso, o prazo de cinco anos se consumara em primeiro lugar.Entao, na pratica, o trabalhador deve ficar atento para os seguintes aspectos: Se a ausencia do deposito ocorreu depois do dia 13/11/2014, o prazo prescricional aplicavel sera de 5 anos; Se a ausencia do deposito ocorreu ate o dia 13/11/2014, o prazo podera ser de 5 ou de 30 anos, o que ocorrer primeiro. Deve-se atentar que o prazo de 5 anos e contado sempre a partir de 13/11/2014 e o prazo de 30 anos sera contado da data em que o deposito deixou de ser realizado.Como a questao nao e de facil compreensao, disponibilizamos nosso e-mail para eventuais duvidas: andersonlessa@andersonlessa.com.br
parte nao precisa estar assistida por advogado se a causa for de ate vinte salarios minimos). A juiza leiga nao tem ideia do mal que fez aquela senhora. Calou-lhe a boca, quando tudo que ela precisava era desabafar, por uns dois minutos, diante de uma autoridade (suposta) que estava ali para resolver o seu problema. Diminuiu-lhe o pedido, sem que ela soubesse das consequencias. A leiga (juiza) ainda fez escarnio do advogado daquela senhora, pois lhe solapou o exercicio profissional, condenando-o pelo pequeno atraso (que nunca juiz algum incorreu, nao e mesmo?). Digo pequeno atraso porque logo assim que saimos da sala de audiencias (que durou no maximo cinco minutos) la estava o advogado daquela pobre senhora, sem saber o que estava acontecendo. A leiga (que pensa que e juiza) nao estava preocupada em resolver o conflito de interesses da melhor forma possivel, estava empenhada em gerar numeros, preparar o processo para mais uma sentenca, ja que o Tribunal de Justica, em sua formula pifia e capitalista, remunera os juizes leigos de acordo com o numero de sentencas que eles proferem no mes. Formalmente sai vitorioso, pois minha cliente-empresa apresentou uma boa defesa tecnica, com argumentos relevantes, os quais o colega que defendia a parte contraria sequer teve a oportunidade de rebater. Mas, na realidade, sai daquela audiencia enjoado, com a nitida impressao de ter participado de um circo judiciario, visualizando a figura do palhaco (autora), do feroz leao (a leiga) e do contorcionista (advogados).Ao exemplo acima eu poderia aduzir tantos outros, mas o objetivo nao e de relacionar mazelas, o que pretendo e demonstrar que o problema judiciario nao e estrutural, e de comprometimento humano. Recentemente a midia divulgou a catastrofe praticada por um magistrado que utilizou, indevidamente, veiculo apreendido de conhecido empresario em ruina financeira. Espero que a midia, em breve, divulgue uma punicao exemplar.Eu nao poderia deixar de exaltar o trabalho de muitos magistrados que conseguem imprimir celeridade e distribuir justica nos processos que conduzem. Merecem aplausos. Sao exemplos que devem ser divulgados e seguidos. E lamentavel que alguns desses profissionais exemplares sejam alvos de retaliacoes e armadilhas.Apesar de tudo, ainda acredito na nobre arte de advogar. Reforco minhas esperancas cada vez que o sucesso da demanda contagia o cliente. Enfrento as mazelas e os maus resultados com a confianca de um eterno aprendiz. Creio no dia em que todos os membros do Poder Judiciario e serventuarios perceberao que estender as maos aos jurisdicionados e seus respectivos advogados e a melhor forma de abandonar o poco de descredito no qual a Poder Judiciario vem mergulhando.E quando o cliente insiste em me indagar sobre a demora processual, nao tento explicar o inexplicavel, apenas convido-o a trilhar o arduo, porem gratificante, caminho que conduz a justica.Ilustracoes: Les Gens de Justice - By: Daumier
Celebro a Deus que nos uniu nesse lindo amor, viver essesentimento a cada dia e gratificante, e um amor inexplicavel, mas, que e taobom de sentir. So pude te encontrar quando os meus olhos eu levantei, ai simpude enxergar o que Deus estava preparando para mim. Quando tirei a venda queme enganava sobre o que amor Deus veio com todo seu cuidado e me mostrou overdadeiro amor, o amor maior que o Dele e com todo carinho que Ele tem por mimEle me presenteou com voce e eu conseguir entender que eu e voce somosproposito. Eu estou muito feliz porestar com voce nesta data tao importante, foi numa data como essa que vocenasceu. Quero-te dizer que es uma pessoa maravilhosa e compartilhar momentoscom voce e uma dadiva. Voce sempre sera quem me completa, me conquista todos osdias ! Eu vou te contar minhas historias de amor... Tanto fui feliz com elas, tanto sofri com elas. Meu primeiro amor foi fantastico, conheci um pouco de amar e ser amada, talvez, nao completamente amada pareceu mais um longo pequeno momento de euforia de amar, acabou de uma forma que nao me fez nada feliz, traiu-me, enfim, acabou. Ah! Meu segundo amor, como foi bom ter alguem que aparentemente se importava comigo, mais foi muito mais admiracao do que amor foi muito mais carinho do que amor, rapido e que me fez sofrer mais uma vez, pela distancia, pela incerteza, pela substituicao. Meu terceiro amor foi uma ilusao, mais uma vez distante e impossivel me fez sofrer, mas esse nao teve comeco por isso nao houve fim, so foi um momento fragil do meu ser. O meu quarto amor foi so uma busca de abrigo de alguem que apareceu e me conquistou porque precisa de alguem que me falasse que era alguem importante, entao eu nao o amava verdadeiramente, vivi mais uma ilusao e nao conseguir manter-la e acabou com o fim do colegial dele, que bom assim nao continue o enganando e enganando-me com um amor inexistente. E ai com tanta decepcao senti raiva, desprezei o amor, ele nao poderia mais existir para mim, com tanto sofrer e choro que ele me fez passar, tinha certeza que o amor nao era para mim. Foi quando procurei refrigerio no Senhor, vi que eu estava tao egoista comigo mesmo, entao resolvi cuidar de mim, e quando me aproximei novamente de Deus senti que o amor poderia ser para mim tambem, ele ja tinha guardado para mim uma pessoa que nao brincasse com meu coracao, um parceiro de oracao, que tambem tem um chamado, que me ama verdadeiramente e o passado ficou para tras, aprendi com Deus que a vida e muito mais que as ilusoes e decepcoes que eu vivi, e no coracao de Deus ja havia alguem especial para mim, e vamos seguir junto na mesma uncao, meu amigo, meu namorado, meu grande amor, Deus mandou para mim voce Wanclauber e seguindo nosso chamado seremos felizes porque no centro do nosso amor Deus esta! Eu te amo! Senhor, eu sei que Tu marca o tempo
certo para cada coisa, me ensina a esperar, acalma o meu coracao e deixa gravada em mim que melhor e o fim das coisas do que o principio delas. O comeco e barreiras, e luta e aflicao, mas o que Deus preparou para aqueles que o amam, para aquele que e fiel e uma morada la no ceu. Deus vem, ele vem te levar pra morar com ele e enxugar todas as lagrimas dos teus olhos, Deus vem pra te fazer feliz. :)
Senhor, sei que naovai me abandonar, confio em Ti oh Deus mesmo ouvindo tantas vezes que nao epara continuar. Lembro de quando Tu falou comigo que e para persistir porqueesse sonho Tu me concedeu meu Senhor mesmo em lagrimas eu vou continuar acantar pois tudo e pra Ti oh Rei , toda honra e gloria , exaltado Tu es .Minhafe ninguem pode roubar, mesmo eu me sentindo tao pequena eu sei se confiar DeusEle vai me honrar , tudo prometido vai ser meu , Deus o meu sonho realizara ! JESUS MEU PORTO SEGURO Em Tua presenca e onde posso me transformar! Transbordar de amor? E a sensacao que tenho as vezes quando estou com voce... Seguranca, carinho, felicidade, amor e o que voce me proporciona quando me coloca no colo, e um carinho que nao sei com o que relacionar... Ah! Ja sei. E amor! E esse instinto de cuidar, te enchendo de carinho e atencao, sei que te faco bem, te faco muito bem. Como e lindo andar de maos dadas, como e linda nossa sintonia que vibra com uma linda cancao de amor. Voce me faz viver um amor de verdade e voce e a razao desse amor verdadeiro e sou motivado por amar uma pessoa como voce. Voce e a razao do meu amor, em todos os momentos penso em voce! Agora que te encontrei descobrir quem realmente eu sou, estou tao feliz nada vai me tirar esse amor. Nao tenho como explicar, simplesmente e plano de Deus, tudo como aconteceu e acontece parece um sonho, eu amo teu amor, esse teu sorriso, teu olhar de carinho... Voce e mais do que imaginei ser capaz. Se o sol se esconde e a noite vem, sei que vc vai trazer o bem, nada vou temer tenho voce, e o seu amor pra mim guardar . Tantas brincadeiras e conversas... Voce me faz muito bem! Quando voce ama muitas coisas em voce muda sem que voce perceba. E o bom e esse, que voce nao perceba e apenas deixar fluir. Sorrisos e olhares doces sao desencadeados. E um sentimento tao bom que para meu ser ele e essencial. Ele floresce minha vida e sao com flores com um colorido incrivel.Eu nunca vou conseguir expressa-lo atraves das palavras pois tao nobre es o amor que nao tem como explica-lo. Por mais que eu ache que eu entendo-o tenho consciencia que sei senti-lo muito melhor.Eu sei que posso dizer uma coisa com uma certeza que esta em meu coracao: Deus e a fonte do amor! Eu escolhi amar... alguem que faz sentir-me especial, alguem que me ama e tem um forte instinto de cuidar de mim. Eu resolvi querer e acreditar no amor , por que o que me amou primeiro,Jesus, nao deixara findar do meu coracao esse sentimento que me faz bem... Enfim, nao tem como descreve-lo , somente afirmar que eu escolhi te amar ! Por Jamile Souza! Voce vai precisar de cera (parafina), panela, agua, bexiga, papel manteiga e palito. 1. Encha a bexiga com agua morna e derreta
a parafina em banho maria.A temperatura ideal e de 180 graus (ou quente sem ferver). 2. Mergulhe lentamente a bexiga na parafina, sem ultrapassar o nivel da agua no balao, e retire tambem lentamente. Deixe esfriar um pouco e repita o processo mais algumas vezes.3. Com a cera ainda quente, apoie delicadamente a bexiga na folha de papel manteiga para que forme um apoio no fundo. Mergulhe a bexiga mais algumas vezes na cera e repita o processo no papel manteiga ate que fique uma espessura firme. Deixe esfriar por completo no papel. 4. Com a cera seca, estoure o balao com cuidado e deixa a agua escorrer.Depois de pronto, coloque dentro uma vela pequena, em um suporte
Quando retirar as fraldas? O inicio da retirada das fraldas sempre gera grandes duvidas nos pais. Esse deve ser um momento tranquilo, considerado como parte da vida da crianca e dos pais e encarado sem angustias.O seu bebe esta crescendo, tornando-se mais independente e deixando a mamae mais livre tambem. E uma nova etapa, uma nova relacao entre pais e crianca que comeca.Os pais nao devem ter pressa nesse processo. Uma crianca que nao tem maturidade suficiente para controlar seus esfincteres (musculos que controlam a saida da urina e fezes) e e forcada a deixar as fraldas, pode ter serios problemas de incontinencia urinaria ou de intestino preso. Portanto, nao ha nada melhor do que dar tempo ao tempo.A crianca precisa ter algumas habilidades para comecar ficar sem as fraldas. Ela deve conseguir ficar sentada sozinha de 5 a 10 minutos, andar, falar para conseguir pedir para ir ao banheiro e tirar suas roupas que devem ser de facil manuseio, como a de elasticos.Geralmente, uma crianca de 2 anos de idade ja se encontra pronta para o inicio da retirada das fraldas. Nunca se esqueca que cada crianca tem o seu desenvolvimento e o seu tempo para aquisicao de habilidades. Respeite o momento de cada crianca.Ta chegando a hora - Uma dica para reconhecer que ja pode comecar o treinamento e quando a crianca aponta ou comunica que esta suja ou que esta fazendo xixi ou coco ou entao quando se interessa pelo o que os pais ou irmaos vao fazer no banheiro.Explique sempre o que acontece no banheiro de forma que a crianca possa entender que aquele lugar e o ideal para fazer o xixi e o coco. Deixar a porta do banheiro aberta faz com que a crianca imite os mais velhos e perceba que esse ritual e corriqueiro.Para iniciar o processo, compre um penico de escolha da crianca e deixe no lugar em que a crianca costuma brincar. A crianca deve explorar o penico (nao a deixe coloca-lo na cabeca) e ser estimulada a sentar nele com roupa, enquanto os pais explicam para que serve ou brincam com ela.Quando a crianca estiver familiarizada, coloque o penico no banheiro e passe as eliminacoes da crianca da fralda para o penico na presenca dela, sempre conversando e explicando o que acontece. Comece a deixar a crianca de calcinha ou cueca sentada no penico.Quando a crianca conseguir passar uma grande parte do dia seca ja se pode retirar a fralda. Nao deixe de oferecer o banheiro ao pequenino varias vezes ao dia. Apos o inicio do controle, ainda leva de 5 a 6 meses para que se efetue. Deve-se adaptar o vaso sanitario para a crianca e estimular a utilizacao assim que estiver fazendo uso efetivo do penico.Nunca retarde a ida ao banheiro quando a crianca pedir. Respeite seus limites e capacidades. A fralda noturna pode ser retirada quando a crianca comeca a acordar seca. Isso acontece logo depois do controle diurno. As fezes sao controladas um pouco mais posteriormente.Vida sem fralda - Prepara-se para encontrar a cama molhada no comeco do