Trabalho aprova adicional de periculosidade para PMs e bombeirosArquivo - Guilherme AlvesAndreia Zito: ato de justica.A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneracao para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Conforme a proposta, tera direito ao beneficio o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funcoes consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incendio, entre outras.Segundo a relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a concessao de adicional de periculosidade e um ato de justica aos policiais militares e aos bombeiros militares, cotidianamente expostos a situacoes de risco no exercicio de suas funcoes.Ela lembrou que policiais arriscam suas vidas em confronto com bandidos fortemente armados e os bombeiros em combate a incendios e em operacoes de busca e salvamento. A proposta vem corrigir uma omissao do poder publico, disse Andreia Zito.LicencasDurante os afastamentos legais de ate 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em servico ou doenca contraida no exercicio da funcao, os militares continuarao a receber o adicional.Tambem receberao o beneficio os profissionais, em treinamento, que executarem acoes com tiros, explosivos ou inflamaveis.A proposta altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da organizacao de policiais e bombeiros militares nos estados e no Distrito Federal.TramitacaoA proposta, que tramita em carater conclusivo, ja foi aprovada pela Comissao de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado e ainda sera analisada pelas comissoes de Financas e Tributacao; e de Constituicao e Justica e de Cidadania. Audiencia trata da desvinculacao do Corpo de Bombeiros da BM Data: 23/08/2011 / Fonte: Jornal Agora Rio Grande/RS - Em audiencia publica, realizada na noite de segunda-feira (22) na Camara Municipal de Rio Grande, foi tratada a desvinculacao do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar (BM). O expediente foi proposto pelos vereadores Luiz Francisco Spotorno (PT) e Claudio Costa (PT) e partiu de uma solicitacao do Corpo de Bombeiros. Participaram da sessao o coordenador geral da Associacao de Bombeiros do Estado do RS (Abergs), Ubirajara Pereira Ramos, o comandante da Brigada Militar regional, coronel Flavio da Silva Lopes, o secretario adjunto da Associacao dos Bombeiros do RS, Florisbelo Adao Dutra, o deputado estadual Alexandre Lindenmeyer (PT), o secretario-geral de Governo, Edes Cunha, os vereadores proponentes, o vereador Kanelao (PMDB), como presidente, e o vereador Augusto Cesar (PDT), como secretario. No plenario havia cerca de 80 pessoas, a maior parte do publico era formada por bombeiros de Rio Grande e Pelotas.A desvinculacao do Corpo de Bombeiros da BM e uma reivindicacao antiga dos bombeiros no Rio Grande do Sul. Em 1995, um projeto com essa intencao foi arquivado na Assembleia Legislativa. Em 2000, ele veio a tona e durante os ultimos anos foi discutido, sem resultados concretos. No Legislativo rio-grandino, o coordenador da Abergs apresentou, em power point, diversos dados estatisticos e justificativas para que ocorra a separacao, ja que bombeiro nao atua como policial, conforme explicou. Para Ramos, a desvinculacao proporcionaria aumento do efetivo