Segue calendario de reunioes do Comite do Rio Ceara-Mirim 2016:31/03/2016 - 1 Reuniao Ordinaria do CBH Ceara-Mirim;19/05/2016 - 2 Reuniao Ordinaria do CBH Ceara-Mirim;04/08/2016 - 3 Reuniao Ordinaria do CBH Ceara-Mirim;10/11/2016 - 4 Reuniao Ordinaria do CBH Ceara-Mirim;Secretaria Executiva CBH http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/bom-dia-rn/videos/t/edicoes/v/secretario-de-meio-ambiente-fala-sobre-nova-versao-do-plano-estadual-de-recursos-hidricos/5307525/ASecretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos (Semarh) estadisponibilizando, atraves do site, a versao preliminar do Plano Estadual deResiduos Solidos para consulta e contribuicao publica. Os textosdisponibilizados discorrem sobre o panorama de residuos solidos no RN,projeto de mobilizacao social e comunicacao, diretrizes e estrategias paraimplementacao do Plano, entre outros. Alem de visualizar os produtos, o publicovai poder sugerir acrescimos ou mudancas de informacoes. As contribuicoespoderao ser feitas atraves do e-mail da BRENCORP, empresa contratada pelaSemarh para elaboracao do Plano: brencorpconsult@gmail.com ou atraves dasoficinas de validacao que a secretaria vai promover, no mes de outubro, emdiversos municipios polos. A participacao da sociedade e imprescindivelpara enriquecer esse material. E fundamental que todos os segmentos participemdessa discussao para garantir um plano abrangente e plural, ressalta oSecretario de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos, Mairton Franca.A execucao do Plano Estadual de Residuos Solidos esta previsto na lei12.305/2010, que dispoe sobre a Politica Nacional. Ele ira revisar a situacaodos residuos solidos e visa propor orientacoes detalhadas sobre a sua gestaointegrada, em todo Estado, bem como a proposicao da minuta da politica estadualdo setor. Ele vai nortear o Estado e municipios, principalmente no que dizrespeito a coleta, armazenamento e destinacao dos residuos, bem como a inclusaodos catadores de materiais reciclaveis, nesse processo. Conforme Mairton, oEstado vem apoiando os municipios com suporte tecnico e acoes como a criacao deconsorcios publicos intermunicipais de saneamento basico, no intuito deviabilizar acoes no sentido de garantir a logistica de implantacao de sistemasde aterros sanitarios e equipamentos para a coleta de residuos solidos. Cadaconsorcio administrara o sistema de aterro que atendera sua regiao. A PoliticaNacional de Residuos Solidos orienta a extincao dos lixoes, nos municipios. Onovo prazo estabelecido e que isso aconteca ate 31 de julho de 2018. A diretrizdo Ministerio do Meio Ambiente e que o metodo adotado no Brasil seja a criacaode aterros sanitarios. Essa orientacao nao e uma exigencia. Os municipiosterao autonomia de escolher a alternativa mais economica e ambientalmentesustentavel para substituir os lixoes disse Mairton. O posicionamento doGoverno Estadual em criar o Plano e em dar apoio, nao exime a responsabilidadedos municipios de elaborarem suas politicas. E importante frisar que ascompetencias, relacionadas ao saneamento e a gestao de residuos solidos,pertencem ao Poder Publico Municipal, destaca Mairton. O Plano Estadual deResiduos Solidos e um dos instrumentos da Politica Nacional, bem como a criacaode Planos Intermunicipais. Ele e uma exigencia do Governo Federal paraque os Estados brasileiros continuem tendo acesso a recursos da Uniao destinadosa empreendimentos e servicos relacionados a gestao de residuos solidos, ou paraserem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais decredito ou fomento para tal finalidade. Assecom IdemaO Governo do Estado por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente Idema, preparou uma ampla programacao para comemorar a Semana do Meio Ambiente. De 01 a 10 de junho, o Idema promove e participa