Submeter a gestao da vida economica nacional aos interesses do mercado e do lucro, significar retirar do governo o poder de gerir a economia de modo a atender as demandas da populacao pobre e resgatar a divida social historica com os excluidos, afirmou O deputado Ivan Valente (SP), presidente do PSOL Nacional, criticou nesta quinta-feira (31), em pronunciamento feito na Camara, a intencao do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), de ressuscitar o debate sobre o projeto que garante autonomia do Banco Central. O assunto voltou a tona a partir de declaracoes do senador, nos veiculos de comunicacao, a respeito do tema, proposto inicialmente pelos governos neoliberais de Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso. Materias publicadas em varios jornais de grande circulacao dao conta de que ja ha articulacoes entre Calheiros e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissao de Assuntos Economicos (CAE) do Senado, para pautar o debate sobre o assunto na comissao. Esta tentativa do presidente do Senado em recolocar em pauta a aprovacao do projeto que da autonomia do BC e mais uma demonstracao de subserviencia aos interesses do mercado. Uma medida que deve, desde ja, ser repudiada e derrotada pela sociedade, ressaltou Ivan Valente. De acordo com informacoes da assessoria de Lindbergh Farias, ha, ainda, a a previsao de que seja realizada uma audiencia publica no dia 12 de novembro para debater o assunto, com a presenca do atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente da Febraban (Federacao Brasileira de Bancos). Ou seja, um debate sobre a autonomia do Banco Central restrito aos representantes do governo e os representantes dos bancos, sem qualquer participacao mais ampla da sociedade civil organizada ou de entidades de classe que reflitam a opiniao dos trabalhadores sobre este tema, critica o presidente do PSOL. Embora ainda nao haja no Congresso Nacional um projeto de lei especifico propondo a autonomia para o Banco Central, Ivan Valente lembra, no entanto, que a Proposta de Emenda Constitucional ao artigo 192 da CF, prevendo a regulamentacao do sistema financeiro por varias leis complementares, ja foi aprovada em primeiro turno na Camara dos Deputados anos atras. Com isso, esta aberta a possibilidade de apresentacao de projeto de lei, propondo a autonomia do Banco Central. Um projeto de lei propondo a autonomia do BC, se aprovado, ira retirar do Estado o controle sobre o pilar mais importante de controle e intervencao na regulacao da economia. Pois ao Banco Central cabe, nada mais nada menos, que as funcoes de regular a liquidez do sistema financeiro, fiscalizar a saude economica dos bancos, definir a taxa de juros basica, estabelecer o regime cambial, controlar os movimentos de capitais, administrar as divisas internacionais, regular o mercado de cambio, supervisionar o mercado de derivados, socorrer bancos que atravessam crises temporarias de falta de dinheiro, liquidar instituicoes financeiras inadimplentes, etc, argumenta o lider do PSOL na Camara. Para Ivan Valente, qualquer iniciativa nesse sentido e as consequencias da aprovacao desse projeto precisam ser amplamente debatidas com a sociedade. Embora possa parecer abstrato