Oi pessoal,Vamos unir forcas e exigir a diminuicao do prazo para a abertura de empresa?Recebi o apelo da Rede Mulher Empreendedora e ja aderi.No Brasil nos perdemos no emaranhado de burocracia enquanto deveriamos gastar tempo e energia em gestao de negocios e vender nosso produto.Abracos,Segue parte do que esta no site da RME:"Diversos representantes de diferentes entidades do ecossistema brasileiro de startups se uniram para lancar um movimento pela implantacao imediata do sistema de abertura simplificado de empresas na cidade de Sao Paulo.O projeto de lei para abertura simplificada foi colocado em consulta publica pela Prefeitura de Sao Paulo e pode reduzir o tempo de abertura de empresas de baixo risco, que correspondem a 80% das novas empresas, dos atuais 90 dias para 5 a 10 dias.Essa medida e importante nao so para os empreendedores de Sao Paulo, mas para os de todo o Brasil, pois o tempo de abertura da cidade e usado pelo Banco Mundial para calcular a posicao do Brasil no ranking internacional Doing Business, que mede a facilidade para se fazer negocios em 185 paises. Esse ranking e usado por empresas e organismos internacionais para planejar investimentos e a expansao dos negocios, mas nele o Brasil ocupa hoje a 116a posicao."Para saber mais:Rede Mulher EmpreendedoraPara assinar:Assinatura Abertura Simples Oi pessoal, tudo bem?Finalmente apos dois anos apos a sancao da lei da meia-entrada pela presidente foi publicado o decreto que regulamenta a referida lei.O beneficio da meia-entrada esta assegurado em todo territorio nacional e assegura em 40% a cota destinada a estudantes, pessoas com deficiencia e jovens de baixa renda. O decreto nao especifica o direito ao desconto de 50% para os idosos, que esta disciplinado no Estatuto do Idoso, aprovado em dezembro de 2013.Essas regras comecam a vigorar em 1o/12/2015 e para garantir a meia-entrada, os estudantes deverao apresentar carteirinha de identificacao emitida pelos diretorios academicos ou por associacoes estudantis, como a UNE. Para os estudantes de baixa renda entre 15 e 19 anos, a comprovacao sera feita pelo CADUnico (cadastro do governo que centraliza o acesso aos programas sociais). As pessoas com deficiencia deverao apresentar o cartao do Beneficio de Prestacao Continuada da Assistencia Social ou documento do INSS que comprove o acesso a esse beneficio.O decreto nao esclarece os orgaos responsaveis pela fiscalizacao da transparencia na concessao do beneficio.Abracos.Para mais informacoes:http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/10/dilma-regulamenta-lei-que-garante-acesso-a-meia-entrada Oi pessoal,Terminou 2016 e os ventos renovados do novo ano ja sopram de mansinho...Para iniciarmos, trouxe uma noticia do site Jota sobre ITCMD, uma briga interessante que esta ocorrendo no nosso Judiciario Bandeirante, traz conceitos de direito tributario e de direito empresarial para nosso deleite...Abracos a todos.Segue:Meses depois do falecimento de Dorothea Steinbruch, mae de Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderurgica Nacional (CSN), onze mandados de seguranca foram impetrados na Justica para que o Estado de Sao Paulo se abstivesse de cobrar o Imposto de Transmissao Causa Mortis e Doacao (ITCMD) de seus onze netos.Todos receberam polpudas doacoes de uma fundacao panamenha chamada Fundacao Doire que somadas ultrapassam R$ 1,5 bilhao. Segundo alegaram os integrantes do escritorio Corvo Advogados, como a Constituicao nao conferiu competencia