Nos dias 25 e 26 de junho a Universidade de Caxias do Sul e o Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais realizacao o Seminario de Direito Penal e Processual Penal Temas Contemporaneos.Os temas serao: Questao Penitenciaria e Complexidade (Luiz Antonio Bogo Chies e Christinane Russomano Freire), Alternativa penal da igualdade e da inclusao social (Nycia Nadine Negrao Nassif e Neiva Theissen), (In)disciplina criminologica: estado da arte e pesquisa academica na criminologia contemporanea (Salo de Carvalho e Jacinto Coutinho), Aspectos criminologicos da sentenca penal (Aramis Nassif), Sentenca penal e reforma de 2008 (Nereu Giacomolli) e Temas atuais de politica criminal (Davi de Paiva Costa Tangerino, Rafael Braude Canterji e Nereu Lima Filho). Meus caros alunos:na aula do dia 16 de junho, vamos ter uma aula teorica sobre recursos.Aproveito para postar materiais dos casos praticos ainda nao postados. Sao eles: denuncia, para formulacao de resposta a acusacao; caso pratico 1 e 2, para elaboracao de memoriais de defesa.Ate la,Davi Tangerino Nos dias 14 e 15 de outubro, no Arquivo Nacional (Rio de Janeiro) ocorrera o Seminario Justica de transicao e criminalidade de Estado, sob a coordenacao da Profa. Ana Lucia Sabadell.Segue o programa.Dia 13.10: abertura 19 hs.Profa. Ana Lucia Sabadell Vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Prof. Marcos Vinicius Torres - Prof. de Direito Internacional da Univ. federal do Rio de Janeiro. Ex-bolsista do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e ComparadoCoordenadores do evento.Prof. Pablo Galain - Coordenador de Pesquisa para os Paises de Lingua Portuguesa do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado Friburgo em Brisgovia, Alemanha .Palestra de abertura: A Problematica da Justica de Transicao e a Questao da Criminalidade de Estado.Profa. Ana Lucia SabadellResponsavel pelo Informe Internacional sobre Justica de Transicao no Brasil para o Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado Palestra: A Justica de transicao como mecanismo de pacificacao e reconstrucao da verdade historicaProf. Carlos Eduardo Japiassu - Prof. de Direito Penal da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. Membro da Associacao Internacional de Direito Penal.Dirigente de mesa: Prof. Cezar Augusto Rodrigues Costa. Prof. De Direito Penal da FND/UFRJ. Juiz do TJRJ.Dia 14/10:9:00 Tema: Garantismo Penal e Lei de AnistiaPalestrantes:Prof. Juarez Cirino dos Santos - Prof. Titular de Direito Penal da Univ. Federal do Parana. Prof. Visitante do Instituto de Filosofia Social e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Saarland Prof. Davi Tangerino - Prof. de Direito Penal da FND/UFRJ. Bolsista do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional12:00-12:30DebatesDirigente da Mesa: a confirmar.9:45 Debates10:30 Ministro Paulo Vannuchi - Secretario Especial de Direitos Humanos.Palestra: Anistia, reconstrucao da verdade historica e direitos humanos no Brasil.Dirigentes de mesa: Profa. Vanessa Batista - Profa. De Direito Constitucional da FND/UFRJ. Vice-Decana do CCJE/UFRJ.Prof. Jan-Michael Simon Coordenador da area de America Latina e do Programa de Doutorado de Direito Penal Comparado do Instituto Max Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional Friburgo em Brisgovia, AlemanhaPausa para almoco15:00 hs. Palestra: A Jurisprudencia da Corte Interamericana de Direitos humanos e o Caso da Detencao Arbitraria, Tortura e Desaparecimento de Membros da Guerrilha do Araguaia .Dra. Beatriz Affonso