Por Cada MinutoA prefeita Pauline Pereira, de Campo Alegre, decretou situacao de emergencia por conta da seca que assola o municipio. O decreto foi publicado na edicao do Diario Oficial do Estado desta segunda-feira (15).No decreto, a prefeita afirma que Campo Alegre esta sofrendo com a reducao das chuvas, o que acabou por comprometer toda a economia da regiao.Considerando que estudos apontam que a presente estiagem por que passa a regiao do municipio de Campo Alegre e uma das piores dos ultimos 50 anos, bem como pela perspectiva de seu prolongamento devido a ausencia ou diminuicao dos indices pluviometricos normais pelos proximos meses na regiao, fica decretada a situacao de emergencia, afirma no texto.O decreto e valido pelos proximos 180 dias e abrange todas as areas do municipio afetadas pela seca conforme avaliacao tecnica.Fica autorizada a mobilizacao de todos os orgaos municipais, em conjunto com os orgaos estaduais competentes, a atuarem nas acoes de resposta ao desastre e reabilitacao do cenario e reconstrucao. Com a reducao dos recursos e, ou, repasses do Governo Federal, alem do aumento de servicos prestados a populacao, por parte de cada municipio, tornou-se cada vez mais urgente a busca na reducao de custos e otimizacao de verbas. Com isso, surge o Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas Conisul -, e a uniao de 11 municipios da regiao sul de Alagoas.Essa uniao segue orientacao do Governo Federal para que as cidades possam buscar financiamentos e linhas de credito que individualmente os municipios nao estariam habilitados a pleitear. Principalmente na area de saneamento basico, aterro sanitario, maquinas e equipamentos.O Conisul reune as cidades de Jequia da Praia, Coruripe, Feliz Deserto, Penedo, Porto Real do Colegio, Junqueiro, Teotonio Vilela, Campo Alegre, Igreja Nova, Sao Bras e Piacabucu. Esse consocio representa uma populacao de mais de 280 mil habitantes. O primeiro passo, sera a assinatura do protocolo de intencoes que e o documento inicial do consorcio publico e seu conteudo minimo deve obedecer ao previsto na Lei de Consorcios Publicos. Esse ato acontecera na proxima sexta-feira (15), na cidade de Penedo, a partir das 9hrs na Casa de Aposentadoria, localizada na Praca Barao de Penedo, centro da cidade.O protocolo de intencoes deve contar com a participacao dos prefeitos de cada um dos municipios envolvidos. O ato devera ser publicado para conhecimento publico, especialmente da sociedade civil de cada um dos entes federativos que o subscreve.Essa assinatura de intencoes e o documento mais importante para constituicao do consorcio. Na segunda etapa, acontece a ratificacao do protocolo de intencoes que se realiza por meio de lei, na qual cada Legislativo aprova o protocolo de intencoes. A sua terceira etapa, e a instalacao de fato e a operacionalizacao do Conisul Consorcio Intermunicipal da Regiao Sul de Alagoas. A Semana Santa chegou e o consumidor deve ficar atento a validade e armazenamento dos produtos tipicos desta epoca do ano. Para evitar problemas, o Procon Arapiraca orienta os consumidores a ficar atentos a qualidade dos produtos e assim evitar transtornos.O consumidor deve observar as caracteristicas dos produtos, especialmente os peixes e crustaceos em geral,