as conquistas deinstrumentos que garantam a titulacao conjunta da terra e a revisao dos titulosanteriores com a obrigatoriedade da titulacao conjunta. No caso dos tituloscoletivos, as mulheres devem ser incluidas como associadas.A AFIRMACAO DE NOSSA SOCIOBIODIVERSIDADEAs praticas de uso sustentavel dabiodiversidade pelos povos indigenas, comunidades tradicionais e pelaagricultura familiar e camponesa asseguram a conservacao desses bens comuns devalor inestimavel para o conjunto da sociedade. Os conhecimentos associados aessas praticas tradicionais sao produzidos historicamente, a partir dainteracao entre os ecossistemas locais e as praticas de manejo dos seusterritorios. Por isso, e fundamental a garantia dos territorios para aafirmacao e reconhecimento da sociobiodiversidade, expressa nas lutas eestrategias de resistencia dos povos indigenas e comunidades tradicionais, comoextrativistas, quilombolas, quebradeiras de coco babacu, gerazeiros(as),vazanteiros (as), comunidades de fundos de pasto, caicaras e outras. Aoreconhecermos os avancos alcancados no dialogo com o poder publico, permanecemgrandes problemas de implementacao de propostas de politicas que considerem asespecificidades de cada bioma e territorios etnoculturais do pais. Asconquistas para a sociobiodiversidade estao no reconhecimento e criacao dasunidades de conservacao de uso sustentavel (Resex, RDS) e projetos deassentamento ambientalmente diferenciados (PAE, PDS e PAF), na garantia deinfraestrutura e servicos adequados a especificidade dessas populacoes, noacesso a mercados institucionais, na valorizacao dos produtos dasociobiodiversidade, no reconhecimento da autodeclaracao das comunidades comoafirmacao de sua identidade territorial.CONFLITOS E INJUSTICAS AMBIENTAISNao ha agroecologia sem a garantia de queos trabalhadores e trabalhadoras do campo permanecam em suas terras comautonomia e dignidade. Esse direito, porem, e crescentemente ameacado pelomodelo de desenvolvimento hegemonico, que em nome de uma visao estreita deprogresso e da busca desenfreada de lucros, oculta e agrava injusticas econflitos socioambientais em todo o pais. Inumeros depoimentos de agricultores,movimentos sociais e pesquisadores apontam para um acirramento das disputas porterra no pais em funcao da expansao das atividades intensivas no uso dosrecursos naturais, como o agronegocio, a mineracao, a exploracao e refino depetroleo, bem como a construcao de infraestruturas, incluindo hidreletricas,ferrovias, minerodutos e a transposicao do rio Sao Francisco. Tais disputas temgerado processos de reordenamento normativo favorecedores do acesso irrestritodesses setores economicos aos territorios, em detrimento dos direitosterritoriais, culturais e a saude das comunidades tradicionais e camponesas.Diante dessas disputas, o Estado vem sistematicamente atuando como parceiro dascorporacoes do agronegocio e dos grandes empreendimentos. As injusticas econflitos ambientais gerados por esse modelo operam segundo um padraorecorrente: envolvem o uso violento da forca policial; a intensificacao dasdesapropriacoes compulsorias e reintegracao de posse; a flexibilizacao dalegislacao ambiental e de protecao dos direitos territoriais, atraves deprocessos de licenciamento ambiental favoraveis aos empreendedores; ameacas e,como consequencia, assassinatos de indigenas e liderancas camponesas, inclusivemulheres; a criminalizacao dos povos tradicionais e camponeses, dos movimentossociais e ambientalistas; a sistematica destruicao dos ecossistemas, solos,aguas e da biodiversidade, dentre outros.Consideramos estrategica a ampliacao daarticulacao entre movimentos sociais, redes, ONGs, entidades de classe e oconjunto da sociedade para fortalecer a autonomia, a organizacao e o respeitoaos sujeitos politicos da agroecologia, potencializando suas iniciativas deresistencia e de formulacao de alternativas. Para isso, e fundamental ainstituicao de politicas e a efetivacao de acoes praticas que garantam aprotecao dos direitos fundamentais das comunidades e povos atingidos. Cabedestaque ao papel desempenhado pela Rede