Hospitais publicos ficam obrigados a atender de forma emergencial.Texto ja foi analisado pela Camara e segue para sancao da Presidencia. Felipe Neri Do G1, em Brasilia O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) projeto de lei que obriga hospitais ligados ao Sistema Unico de Saude (SUS) a prestar atendimento emergencial a vitimas de violencia sexual. A proposta preve que as vitimas tenham atendimento integral e multidisciplinar, com encaminhamento a assistencia social quando necessario. O texto ja foi analisado pela Camara e segue agora para sancao presidencial. O projeto considera violencia sexual qualquer relacao sexual nao consentida. Pelo texto, o medico que atender a vitima deve preservar materiais que possam ser coletados para identificacao do agressor. O exame de DNA fica a cargo do orgao de medicina legal. Para a relatora da proposta na Comissao de Assuntos Sociais do Senado, Angela Portela (PT-RR), a proposta tambem representa o combate a impunidade contra agressores. Uma vez que as vitimas estejam conscientes de que terao atendimento condigno, deixarao de ter receio de se exporem a novas violencias, receio esse que, muitas vezes, dificultam ou mesmo impedem a persecucao penal dos agressores, afirma a senadora em seu relatorio. O hospital tambem fica obrigado a facilitar o encaminhamento ao orgao de medicina legal e as delegacias especializadas. Deve ser garantida, tambem, a coleta de material para a realizacao do exame de HIV e posterior terapia com fornecimento de informacoes sobre direitos legais e acompanhamento de servicos sanitarios. Na terca, proposta semelhante nao teve votos suficientes para aprovacao.Atualmente, 16 suplentes ocupam cargo de senador, incluindo parentes.Felipe NeriDo G1, em BrasiliaO Senado aprovou nesta quarta-feira (10) proposta de emenda a Constituicao (PEC 11/2003) que proibe que candidatos para senador escolham como seus suplentes parentes de sangue de ate segundo grau - como pais, filhos, irmaos, alem de conjuges e adotivos. A proposta tambem reduz de dois para um o numero de suplentes aos candidatos no Senado.Os suplentes assumem o cargo do senador quando ha afastamento temporario ou definitivo do titular.A aprovacao se deu um dia apos PEC de conteudo praticamente igual ter sido rejeitada no plenario. A nova proposta foi aprovada em dois turnos: no primeiro, 64 votos favoraveis, 1 contrario, e 1 abstencao; e no segundo, com 60 a favor e 1 contra, com 1 abstencao. A proposta ainda precisa passar por outras duas votacoes na Camara dos Deputados.Nesta terca, a outra PEC que acabava com o segundo suplente e proibia parentes teve apenas 46 votos favoraveis, abaixo do minimo (tres quintos, o equivalente a 49 senadores).A diferenca em relacao ao texto derrubado e que a nova PEC permite que o suplemente permaneca ate o fim do mandato. A PEC anterior previa que o cargo fosse ocupado por, no maximo, dois anos.Atualmente, dos 16 suplentes que ocupam o cargo de senador, o caso mais notorio de parentesco e o de Lobao Filho (PMDB-MA), que assumiu a vaga no lugar do pai, Edison Lobao (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia. Tambem e parente consanguineo o suplente do senador Acir Gurcaz (PDT-RO). Seu pai, Assis Gurcaz (PDT-RO), chegou a assumir o