organizado em modulos, de forma que sejamindependentes entre si, a insercao podera ser no inicio de cada modulo,desde que essa possibilidade esteja prevista no programa do curso. A certificacao,nesse caso, devera ser por modulo. E importante ressaltar que oscontratos de aprendizagem serao firmados, sempre, pela duracao dos cursose nao dos modulos.28) A formacao teorica da aprendizagem pode ser realizada antes da formalizacaodo contrato de aprendizagem pela empresa?Nao, pois o programa de aprendizagem profissional e composto de teoriae pratica, que devem ser ministradas concomitantemente dentro do contratode aprendizagem. Alem disso, conforme dispoe o art. 428 da CLT,a formacao tecnico-profissional metodica do aprendiz deve ser asseguradapelo empregador. Portanto, cursos realizados anteriormente ao contrato deaprendizagem nao podem ser computados na parte teorica do programa.Da mesma forma, o contrario tambem nao e possivel, ou seja, a parte praticado programa nao pode ser iniciada antes do inicio do curso de aprendizagem.29) Quais sao as formas de contratacao de aprendizes?A contratacao de aprendizes deve ser efetivada diretamente pela empresaonde se realizara a aprendizagem. E facultada a contratacao pelas ESFL queministram o curso de aprendizagem, na hipotese de os Servicos Nacionaisde Aprendizagem ou as Escolas Tecnicas de Educacao nao oferecerem cursosou vagas suficientes para atender a demanda dos estabelecimentos (arts.430 e 431 da CLT).30) Quem e responsavel pela matricula do aprendiz no curso de aprendizagem?A responsabilidade da matricula e sempre do empregador (art. 429 da CLT).31) Como formalizar a contratacao do aprendiz?A contratacao do aprendiz deve ser formalizada por meio da anotacao emCTPS e no livro de registro/ficha ou sistema eletronico de registro de empregado.No campo funcao deve ser aposta a palavra aprendiz seguidada funcao constante no programa de aprendizagem com correspondenciana Classificacao Brasileira de Ocupacoes (CBO). Em anotacoes gerais, deveser especificada a data de inicio e termino do contrato de aprendizagem(art. 29 da CLT).32) O que e arco ocupacional e como formalizar o contrato, caso sejautilizado?Arco ocupacional e entendido como um conjunto de ocupacoes relacionadas,dotadas de base tecnica comum, que podem abranger as esferasda producao, da circulacao de bens e da prestacao de servicos, garantindouma formacao mais ampla e aumentando as possibilidades de insercaoocupacional do trabalhador (assalariamento, auto-emprego e economiasolidaria).1A utilizacao do arco ocupacional deve ser bastante criteriosa. Assim, cabea entidade de formacao profissional que optar pela utilizacao dessa metodologiacuidar para que, na elaboracao do conteudo programatico, asatividades teoricas e praticas contemplem todas as funcoes do arco escolhido.A empresa, por sua vez, cumpre observar se possui condicoes de proporcionarao aprendiz as atividades praticas de todas as funcoes do arco.Se isso nao for possivel, deve optar por um curso que abranja apenas umaocupacao.Na formalizacao do contrato, o aprendiz pode ser registrado em qualqueruma das funcoes que integram o arco ocupacional, devendo constar nocontrato de aprendizagem e na CTPS (anotacoes gerais) a informacao deque o contrato sera desenvolvido na modalidade de arco ocupacional, especificandoo arco, suas funcoes e respectivos codigos na CBO.Caso alguma das funcoes do arco tenha condicao mais favoravel para oaprendiz, fixada em convencao ou acordo coletivo, essa devera ser a funcaoregistrada.Deverao ser observadas tambem, tanto pelas entidades formadoras quantopelas empresas, as proibicoes de trabalho do menor de