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a la intimidad personal y familiar a la propria imagen, sendo complementado pelo item 4 do mesmo artigo que diz que la ley limitara el uso de la informatica para garantizar el honor y la intimidad personal y familiar de los ciudadanos y el pleno ejercicio de sus derechos. [22] Perecebe-se, portanto, atraves da leitura do apartado primeiro do art. 18 da Constituicao Espanhola, serem tres os direitos fundamentais ali previstos, a saber: a honra, a intimidade e a propria imagem, especies do genero dignidade da pessoa humana. Conforme esclarece Lucrecio Rebollo Delgado: Durante el S. XIX no existe una concepcion generica del derecho al honor, sino mas bien una adscripcion de aquel referido a una determinada clase social. El honor era parejo con el prestigio personal y social. De esta forma, la aristocracia por ejemplo, incluia dentro de sus propiedades, la del honor, dwe la misma forma que las prostitutas estaban desposeidas de el. Ademas de ello, el honor tiene una implicacion eminentemente privada. Sus disputas se resuelven en base al denominado Codigo de Honor. Al igual que en otros muchos derechos, el honor ha sufrido un proceso de democratizacion, de generalizacion social, de tal forma, que hoy toda persona tiene derecho al honor por el significativo hecho de serlo. Asi, el derecho al honor se configura como la pretension de respeto que corresponde a cada persona como consecuencia del reconocimiento de su dignidad.[23] A honra, portanto, de acordo com a propria redacao constitucional, difere do direito a intimidade. Podemos subdividir a honra sob dois enfoques diferentes. De um lado, a chamada honra objetiva, ou seja, o conceito que o sujeito goza junto a seus pares, quer dizer, junto a sociedade na qual se encontra inserido; por outro, a honra subjetiva, que e justamente o conceito que o sujeito atribui a si mesmo. Ambos devem ser preservados, razao pela qual, como regra, as leis penais cominam penas com a finalidade de proteger esse bem juridico honra -, considerado sob esse duplo aspecto.O direito a intimidade, ao contrario, como bem colocado por Paulo Jose da Costa Junior, e o direito que dispoe o individuo de nao ser arrastado para a ribalta contra a vontade. De subtrair-se a publicidade e de permanecer recolhido em sua intimidade. Direito ao recato, portanto, nao e o direito de ser recatado, mas o direito de manter afastados dessa esfera de reserva olhos e ouvidos indiscretos, bem como o direito de impedir a divulgacao de palavras, escritos e atos realizados nessa esfera de intimidade.[24] Assim, de acordo com o que foi exposto, podemos afirmar que honra e intimidade sao conceitos independentes. Dessa forma, podera a honra de alguem ser atacada sem que, no entanto, seja atingida a sua intimidade, e vice-versa, a intimidade podera ser violada, sem que a honra sofra qualquer ataque. Nada impede, entretanto, que a ofensa recaia, ainda, simultaneamente, sobre a honra e sobre a intimidade. A intimidade, portanto, e um direito fundamental assegurado constitucionalmente, devendo o Estado protege-lo de todo e qualquer ataque. O direito a imagem, embora nao seja pacifico esse entendimento, integra
ninguem, pode determinar o que e ou nao intimo, ou seja, somente ela cabe determinar os limites entre o particular e o publico.Modernamente, surgiu a chamada teoria do mosaico, como uma necessidade de protecao da intimidade do individuo frente as ameacas que de forma generica os novos engenhos tecnologicos e em concreto a informatica supoem. Foi formulada por Madrid Conesa que entende que a teoria das eferas nao e valida, haja vista que hoje os conceitos de publico e privado sao relativos, pois existem dados que a priori sao irrelevantes desde o ponto de vista do direito a intimidade, mas que unidos uns com os outros podem servir para configurar uma ideia praticamente completa de qualquer individuo, tal como ocorre com as pequenas pedras que formam um mosaico, que em si nao dizem nada, mas quando unidas podem formar conjuntos plenos de significado.[27]Como se percebe, o proprio conceito de direito a intimidade nao tem natureza absoluta, variando de pessoa para pessoa, de sociedade para sociedade, de cultura para cultura, de epoca etc. Assim, o que pode se constituir em uma violacao ao direito a intimidade numa determinada sociedade, ja nao o sera em outra. Portanto, essa reserva intima, aquilo que o ser humano quer preservar, que nao deseja que seja do conhecimento dos demais, tera uma natureza relativa, nao se podendo aplicar conceitos genericos, predeterminados.Com toda certeza, no entanto, podemos afirmar que cada individuo tem sua reserva especial. Em cada ser humano existe um cofre, onde os seus valores mais preciosos estao guardados, protegidos, indisponiveis para o conhecimento dos outros. Dessa forma, qualquer violacao a esse cofre, onde ninguem, alem do seu proprietario, possui a chave e o segredo para sua abertura podera se configurar num atentado contra o direito de intimidade. Assim, embora seja complexa a sua definicao, podemos entender como direito a intimidade aquela porcao, inerente ao nosso direito de personalidade, que compete unica e exclusivamente a nos, e que deve, de acordo com nossa vontade, ser subtraida do conhecimento publico, ou, conforme as licoes de Edson Ferreira da Silva, o direito a intimidade deve compreender o poder juridico de subtrair do conhecimento alheio e de impedir qualquer forma de divulgacao de aspectos da nossa vida privada, que segundo um senso comum, detectavel em cada epoca e lugar, interessa manter sob reserva.[28]8. Direito a intimidade e pessoas publicas Em algumas situacoes, a exemplo do que ocorre com as pessoas publicas, o direito a intimidade se ve limitado. A vida publica importa numa certa permissao para que o publico em geral conheca mais detalhes sobre aquela pessoa que resolve se expor, atraves de suas atividades. No entanto, por mais que se reconheca uma limitacao do direito a intimidade, essa limitacao nao importa, como se percebe, em sua total aniquilacao. Nas precisas licoes de Paulo Jose da Costa Junior: As pessoas notorias podem perder, pelo modo peculiar de vida ou profissao em virtude dos quais se tornaram personalidades de interesse publico, numa certa medida, o direito a intimidade. Mas haverao de conservar preservada uma parcela da intimidade, a qual so terao acesso
constitucionais, p. 47-51.[8] CIOTOLA, Marcello. Principios gerais de direito e principios constitucionais Os principios da constituicao de 1988, p. 46.[9] BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional, p. 232.[10] BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional, p. 234.[11] BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional, p. 237.[12] Conforme adverte Celuy Roberta Hundzinski Damasio, in Luta contra a excisao, publicada na Revista Espaco Academico, Ano I, n. 03, no leste africano (Djibuti, Etiopia, Somalia, Sudao, Egito, Quenia), a infibulacao, tambem chamada de excisao faraonica, considerada a pior de todas, pois, apos a amputacao do clitoris e dos pequenos labios, os grandes labios sao secionados, aproximados e suturados com espinhos de acacia, sendo deixada uma minuscula abertura necessaria ao escoamento da urina e da menstruacao. Esse orificio e mantido aberto por um filete de madeira, que e, em geral, um palito de fosforo. As pernas devem ficar amarradas durante varias semanas ate a total cicatrizacao. Assim, a vulva desaparece, sendo substituida por uma dura cicatriz. Por ocasiao do casamento a mulher sera aberta pelo marido ou por uma matrona(mulheres mais experientes designadas para isso). Mais tarde, quando se tem o primeiro filho, essa abertura e aumentada. Algumas vezes, apos cada parto, a mulher e novamente infibulada.[13] SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais, p. 55-56.[14] SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais, p. 60.[15] DELGADO, Lucrecio Rebollo. Derechos fundamentales y protecion de datos, p. 18.[16] GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo curso de direito civil parte geral, p. 150.[17] Apud Edson Ferreira da Silva, in Direito a intimidade, p. 8.[18] MELLO, Cleyson M; FRAGA, Thelma. Direito civil Introducao e Parte Geral, p. 105[19] SILVA, Edson Ferreira da. Direito a intimidade, p. 32.[20] SILVA, Edson Ferreira da. Direito a intimidade, p. 21-22.[21] SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais, p. 87.[22] Dispositivo similar encontra-se na Constituicao Brasileira, que diz: 5. X, sao inviolaveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenizacao pelo dano material ou moral decorrente de sua violacao.[23] DELGADO, Lucrecio Rebollo. Derechos fundamentales y protecion de datos, p. 26-27.[24] COSTA JUNIOR, Paulo Jose. Agressoes a intimidade, p. 33.[25] COSTA JUNIOR, Paulo Jose. Agressoes a intimidadade, p. 43.[26] SILVA, Edson Ferreira da. Direito a intimidade, p. 49-50.[27] DELGADO, Lucrecio Rebollo. Derechos fundamentales y protecion de datos, p. 38-39.[28] SILVA, Edson Ferreira da. Direito a intimidade, p. 51.[29] COSTA JUNIOR, Paulo Jose. Agressoes a intimidadade, p. 28.[30] DELGADO, Lucrecio Rebollo. Derechos fundamentales y protecion de datos, p. 48-49.[31] DELGADO, Lucrecio Rebollo. Derechos fundamentales y protecion de datos, p. 18.FONTE: http://www.rogeriogreco.com.br/?p=1072 Visitado em 09/04/2015 16:30
fogo, ou seja, se for aplicada exatamente nos termos que foi redigida, ira sobrecarregar tanto as varas judiciais especializadas em lavagem de dinheiro, bem como aquelas de Comarcas onde nao existem essas varas especializadas, visto que ja hoje, na maior parte do Pais, as Varas Criminais ja trabalham com grandes numeros de processos, podendo ainda causar uma maior lentidao do judiciario, o que resultara em varios casos de impunidade pela prescricao.Entre pontos positivos e negativos comuns em Novas Leis publicadas, a sociedade como um todo deve esperar que magistrados ao aplicarem esta nova Lei, tenham bom senso e cautela para julgar casos tendo sempre em mente que a edicao e publicacao desta Lei em comento, tem por objetivo alcancar as grandes organizacoes criminosas o grande crime organizado pois do contrario, podera se tornar uma Lei que pune mais cidadaos comuns do que grandes criminosos, causando uma sensacao de que esta Lei veio para pegar os pequenos peixes enquanto se livram os grandes tubaroes.POSTADO POR DR. CLOVIS ALESSANDRO DE SOUZA TELLES AS 14:38
de garante.*Saidao ( 7210LEP, art.120, 122, que fala da permissao temporaria)Esse saidao e a saidatemporaria, no regime semiaberto,ele sai e comete um crime, o Estado responde?R: Nao responde o Estado.*O Estado responde pelofugitivo que comete crime logo apos fugir? R: Responde sim, porque e ogarantidor da seguranca.
o nosso amor platonico. Nos sentimos felizes por saber que um dia esse amor ja foi muito bem correspondido. As lembrancas estao guardadas em nossa memoria e em muitos albuns de fotografias. Meu pai esta vivo em nos. Apenas o perdemos de vista.Como dizia o poeta Guimaraes Rosa: as pessoas nao morrem. Elas so ficam encantadas. [Saudade, meu pai! Muita, muita, muita saudade! Te amo cada vez mais. Voce mora em meu coracao.]
"Eu tenho uma irma que se chama AnaDe piscar o olho ja ficou sem a pestana" [tudo pela rima! boa!] Este video me faz tao bem que eu chego a ter a pretensao de imaginar que Deus inspirou outros criadores so pra me fazer mais feliz. Nem so de folia vivem as pessoas no Carnaval.Eu mesma estou cada vez mais no ritmo das marchinhas. Tai, fiz de tudo pra gostar dessa festa e ate topei com entusiasmo, anos atras, desfilar na Escola de Samba Skindo [alias, ainda torco por ela]. Mas nao tenho mais saco. Nem mesmo de confete e serpentina.E quer saber? Televisao nesse periodo e tortura total. Nao da mais samba. Por isso, resolvi ser a Rainha da Bateria da Escola Unidos das Locadoras de DVD. [Show!]Se eu tiver que entrar em algum Bloco, sera o da Limpeza. Ja vi que o meu AP esta precisando de uma boa geralzona. Vai ser muito bom pegar meu espanador de pena de pavao e arrasar de mestre sala, cozinha, quarto e area de servico. Vou ganhar 10 no quesito Organizacao. Ah, mas resolvi que abrirei algumas excecoes esse ano. Vou ate encarar uma boa mascara, de pepino [e claro], que refresca a pele e tira a oleosidade. E tem mais, vou me fantasiar de Banana de Pijama, ligar o arzinho e mergulhar no meu edredom. Eu sempre concordei com o Alalao [Alalao e o cara!]. E calor demais, na!Se resolver, apareco na avenida. Devo entrar na comissao de frente entitulada Obesos da Raul Lopes. Se alguem aparecer para filmar, vai ser queimacao total. Principalmente de calorias. [Boa!]No mais e so alegria. Prometo que vou beber Coca com moderacao e que vou respeitar todos os limites de velocidade. Isso quer dizer que, se for dancar o Creu, vou so ate a velocidade 3 [hehe!]. E isso ai, com muito bom humor vou ficar bem animadinha por esses dias. Olha o Carnaval ai, geeeeeeeeente! Eu disse. Detalhei como seria.Passei o briefing e tudo mais. Mas o Italo nao conseguiu fazer em 2008.A licitacao chegou e tudo apertou.Faltou tempo, espaco na agenda e ate coragem.Agora estou descansando, esperando o meu amigo finalizar minha nova cabeca, a do BLOG. Sim, porque a minha mesmo eu ja dei um jeito. Coloquei franjinha e agora estou com cara de, de... Sei la. Acho que com cara de quem ta com vontade de voltar a escrever. Enquanto isso, estudo as novas regras gramaticais. Nao quero virar uma assassina. E sofro com isso. Alias, nao fazia ideia de como era escrever IDEIA sem acento. E quer saber? Fico intranquila sem o trema. Mas isso e assunto para um post beeeem grande.Mas e isso. So vem texto valendo, valendo mesmo, depois da nova cabeca. E quer saber? Ta ficando linda. Bjs. Saudaaaaaaaaaaaaaaaaaaade. Minha cabeca e uma quitanda organizada, tem espaco para um mundo de quinquilharias que ajudam a me definir.Um pouco delas agora estao na cabeca do Bloguinho, tambem. [Brigada, Italo! Amei!]Resumindo: um pouco do que passa na minha cabeca, passa tambem na cabeca do blog: fivelinhas, Amelie, poesias do meu
Quintana, musicas que deixam meus dias mais doces, as taxinhas de glicemias do Enzo, borboletas, flor-de-lotus, cafe [muito cafe], lapis colorido e outras coisinhas basicas que voce pode ver ai em cima.Saber que isso tudo me define e sensacional. Gosto de ter certeza do que me faz feliz, triste, sem jeito, distraida, empolgada, sem saco. Gosto de saber meu gosto e de me fazer bem por meio deles. Gosto da sensacao de ficar alegre so por ver uma frase bacana no nick do MSN de alguem . Gosto de me contentar com o simples [sem ser simploria, por favor].Melhor ainda e poder assumir tudo isso sem medo de ser ridicula e sem medo de desagradar.Ando percebendo que nao ha nada mais agradavel do que a gente se respeitar. Fico feliz por mim.E quer um conselho? Comece hoje a fazer a sua quitandinha, tambem.
Ca entre nos, estava procurando um tempinho para estrear nesse cantinho. Na verdade, enquanto fazia as mil e umas atividades que fazem minhas 24 horas, pensava no tema da primeira conversinha aqui. Resolvi entao tirar inspiracao do sufoco e falar justamente daquilo que mais faz falta para a maioria das mulheres hoje: tempo. Sim, ele esta escasso. Nao, eu nao estou sozinha nesse sufoco.Tudo bem que mulher e criatura que busca a perfeicao. No geral e assim. Quer ser boa mae, esposa atenciosa, namorada legal, profissional competente, amiga companheira, dona de casa exemplar e, claro, quer ser tudo isso com as unhas bem feitinhas, por favor. Alem de querer ser 100% em tudo, ela e cobrada pra isso, tambem. [Verdade seja dita.] Penso que ser mulher e mesmo ter vocacao nata pra ser ninja. Penso inclusive em mim que preciso dividir meu tempo com boa parte do que descrevi ai em cima. Entre outras coisas, tive que desenvolver algumas habilidades para dar conta do recado. Uma delas foi fazer listinhas diarias de compromissos inadiaveis e, claro, usar sempre a agenda. O maior barato disso, pra ser sincera, e poder ticar cada compromisso executado com a felicidade de quem acaba de cumprir as tarefas de uma gincana super concorrida. Isso e realmente prazeroso.Para segurar a onda numa boa, vale ser boa estrategista e ter sempre um bom plano B, ou mesmo uma boa desculpa, caso as coisas nao saiam conforme o planejado. E mais, e preciso encarar o dia a dia com a leveza de acaba de sair de um SPA. Alias, e preciso ter humor, inclusive pra encarar a fila do banco, o sinal que nao abre, os prazos do chefe, o salto que quebra, o mal humor de qualquer pessoa, o gas que falta justamente quando o almoco esta perto de ficar pronto. Ah, e, ainda [ pra completar], segurar na boa a reclamacao do marido ou do namorado que teima em achar que voce tem tempo pra tudo e pra todo mundo, menos pra ele. E o seguinte, melhor tentar ficar zen para nao detonar o efeito do creme anti-ruga. Preocupacao so estressa e da pe de galinha. O lance e fazer tudo, mas tudo mesmo, com cara de artista de artista da Globo em momento paparazzo. Todas sao lindas e relaxadas, podem estar saindo da boate, levando o filho para a escola, saindo do ginecologista ou deixando a clinica de estetica depois de mais uma sessao de lipoaspiracao. Vamos copiar o que e bom!Voltando ao tema, aproveito para agradecer por voce ter perdido um pouco do seu precioso tempo para ler essas coisas todas. [Valeu mesmo!] Minha pretensao, se e que existe alguma formalizada, e so bater um papo legal e colocar algumas impressoes por aqui. Espero que voce curta, concordando ou nao.E, olha so, vou agora ticar mais uma tarefa cumprida da minha listinha de hoje: a criacao deste textinho que voce esta lendo. Ca pra nos, vou confessar: adorei ter feito! [texto criado para o espaco CA PRA NOS da Revista Mulher - 1a edicao] Se eu
encontrar um gato preto, levo pra casa.Se tiver escada pelo caminho, subo. Se o espelho quebrar, junto os cacos e jogo fora.Se nao for de pe de coelho, vou com meus pes de galinha. [ou de pe esquerdo mesmo]E quer saber? Se a sexta-feira for 13, azar. Faco uma pipoquinha, alugo um filme com meninas de cabelos longos e camisolas arrastando, e convido o Jason para encerrar [ou serrar] esse papo supersticioso de vez.
Lost Door Pro V5.1 Um Otimo Trojan Perfeito Para Invasoes de ComputadoresApos Descompactar o Lost Door Pro V5.1 Execute o Arquivo: Registrator.exe e Clica No Botao Para Register Para Registralo.Para Que o Trojan Funcione corretamente.Para Quem Sabe Mecher Com Trojans Sabe Perfeitamente Que Ele Tem Virus Mais Nao Danifica Seu Pc (Computador). Dowloand A Baixo.... Oi galera!mais uma imagem pra vcs pararem pra pensar.texto;joao 6:66-71Na biblia diz que com Deus andavam doze discipulos,mas antes desses doze havia mais,mas abandonaram e ja nao andavam mais com ele.jesus perguntou aos doze que ainda andava com ele;Por que vcs nao me abandonaram?Simao pedro respondeu:Senhor pra que iremos? so tu tens as palavras de vida eterna.Entao galera nao vamos fazer que nem os outros discipulos que abandonaram Jesus,Por que so ele pode nos dar a VIDA ETERNA. uhuuuuuu final de semana LoL( vamos dancar) tai umas tirinhas.=D Via: Profetirando pena que nao tem banheiro pra ela descarregar hehe 1-abra o jornal e va na ultima pagina.2-clike em ''pergunta''.3-envie uma pergunta em branco e clike em enviar.4-aperte ''TAB'' e escreva o que vc quer falar.5-va nas manchetes6-aperte enter duas veses para falar7-e,nas manchetes, escreva o que vc quiser! http://www.youtube.com/watch?v=b6r2dZk0omc OLHEM DUAS AGORA TENTEM ME ACHAR NO CP! esse e meu pinguin ASSINANTE!!:) :) :) :) o dia MIUSIC JAMP e do bota o som na caixa comeca dia 09-18 de julho pronto e lembrem nunca paguem mico ESSA MERDA NAO SAI DO LUGAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! QUE RAIVA olha so o dono do cp como ele e feio e tambem ele e super-rico o mais famoso do mundo do cp temtem achar ele atemais e pinguinando! Galera participem ai do forum ParkourBR!!! Varios topicos legais la pra geral discutir sobre parkour e freerun, tutoriais !!!http://parkourbr.forumbrasil.net/forum.htm e so clicar e acessar vlw! Edicao do encontro de Parkour aqui em Ipatinga da Famile Flux muito massa! Entao galera do Parkour primeiramente quero agradecer a presenca de todos os grupos que participaram do encontro PKTD, FAMILE FLUX, PK LAVRAS E PKVA, foi um otimo encontro apesar de alguns contratempos mas acho que fizemos um bom proveito dessa oportunidade de troca de experiencias .Ipatinga estava precisando de um evento como esse para incentivar a galera daqui a praticar Parkour com dedicacao e nao como modinha e ja se percebe o resultado, tive varias pessoas visitando o blog e que me abordaram na rua perguntando sobre o Parkour e percebi tambem que as pessoas comecaram a ver o Parkour com outros olhos, nao mais como um "esporte" que e praticado por "vandalos" (KKKKKKKK Cada coisa que eu ja ouvi).Mas e isso espero rever a galera que veio aqui em outros encontros brevemente e um abraco a todos; Da familia PKVA ! Parece ate brincadeira, mas depois de tanto tempo o primeiro post do ano foi logo no dia da mentira dia 01 de abril, mas a novidade que venho lhes contar nao tem nada de mentira nao muito pelo contrario!Aparentemente, depois do sucesso do nosso encontro nacional aqui em Ipatinga ano passado, teremos o prazer, e a honra de "sediar" mais um encontro nacional aqui
em Ipatinga esse ano.Nao tenho muitos detalhes para expor aqui, mas, assim que ficar sabendo de qualquer detalhe a mais, vos colocarei a par da situacao.Esse ano o encontro esta sendo organizado pelo GBPK, no qual o BOOS da equipe e o Pedro meu chara!Entao e isso, e ja que estamos nesse clima de "retorno as atividades", vai ai um video com um genio do Parkour pra voces! Ladies and Gentlemen OLEG VORSLAV! The Return
M.M.S.L. afirmou.Ao julgar a acao, a juiza Ana Luiza Barreira Secco Amaral considerou que a operadora realizou cobrancas indevidas, embora viesse, a seguir, a corrigir o seu erro TJCE - Tribunal de Justica do Ceara - 06/04/2011