no ambito do territorio brasileiro, com padrao de enfermaria (no caso de internacao) e unidade de terapia Intensiva ou similar. O plano referencia deve abranger cobertura para as doencas relacionadas no Rol de Procedimentos Medicos elaborado com base no CID-10 (Classificacao Internacional de Doencas da Organizacao Mundial da Saude), Nao sao cobertos : a) tratamento clinico ou cirurgico experimental; b) inseminacao artificial; c) fornecimento de protese, ortese e seus acessorios, nao ligados ao ato cirurgico que esteja coberto contratualmente; d) procedimentos clinicos ou cirurgicos para fins esteticos; e) tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento, com finalidade estetica; f) fornecimento de medicamentos importados, nao nacionalizados; g) fornecimento de medicamentos para fins domiciliares; h) procedimentos odontologicos nao relacionados ou nao regulados pelo CONSU; Devem ter cobertura, no minimo: * consultas medicas (sem limite), de servicos de apoio diagnostico (exames laboratoriais, de imagens etc.), de tratamento e outros procedimentos ambulatoriais; * internacoes hospitalares, inclusive em UTI s ou similares, sem limite, honorarios medicos, servicos gerais (enfermagem e alimentacao); * exames complementares de controle e/ou elucidacao de diagnostico; * taxas e materiais, inclusive de sala cirurgica, medicamentos, anestesicos, gazes, transfusoes, sessoes de quimioterapia e radioterapia durante internacao ou pela necessidade de continuidade de assistencia, em virtude de internacao anterior, mesmo que ambulatorialmente; * despesas de acompanhamento de paciente menor de 18 anos; * remocao para outro estabelecimento, se necessario; * reembolso, nos limites contratados, em casos de impossibilidade de uso da rede disponibilizada (propria, credenciada ou contratada), em casos de urgencia ou emergencia. Obs.: a cobertura obstetrica podera ser excluida (retirada) dessa modalidade de contratacao. 25) Plano - Segmentacao Ambulatorial E uma das formas de segmentacao do plano referencia e nao inclui internacao. Deve apresentar cobertura de: a) consultas e atendimentos em geral, realizados em consultorio ou ambulatorio, sem limitacao, definidos no Rol de Procedimentos Medicos; b) servicos de apoio diagnostico, tratamentos e outros procedimentos; c) cirurgias ambulatoriais, sem que haja necessidade de internacao; d) urgencia e emergencia, desde que o periodo de atencao continuada (observacao e acompanhamento), nao seja superior a 12 horas; e) remocao, em virtude da falta de recursos ou pela necessidade de internacao. Entende-se como parte da remocao, os esforcos para a alocacao do paciente em instituicao com estrutura adequada publica do SUS, cessando sua responsabilidade somente apos o registro do paciente na unidade; f) reembolso de despesas, nos limites contratados, em caso de urgencia ou emergencia, onde nao seja possivel a utilizacao da rede disponibilizada (propria, credenciada ou autorizada); g) procedimentos especiais ambulatoriais, relacionados em norma especifica (ver tambem item 28). 26) Plano - Segmentacao Hospitalar Esse plano constitui outra forma de segmentacao do plano referencia. Pode contemplar ou nao cobertura para obstetricia (parto) e exclui os atendimentos ambulatoriais, clinicos ou de consultorio. Preve coberturas para: a) atendimentos em unidades hospitalares, com internacoes, inclusive em UTI/CTI, sem limitacao de prazo. Cobrindo despesas de honorarios, servicos, exames complementares, materiais, medicamentos etc.; b) atendimentos de urgencia ou emergencia; c) cirurgia buco-maxilo-facial, a ser feita em ambiente hospitalar; d) reembolso de despesas, nos limites contratados, em caso de urgencia ou emergencia, onde nao seja