mediante lei, orgaos internos em sua propria estrutura...Fundamento legal:Questao: A revogacao da licitacao pressupoe...Alternativa correta: Razoes de interesse publico decorrente de fato superveniente...Fundamento legal: art. 49 da lei 8.666/93Civil(9 a 18)Questao: Ricardo, buscando evitar um atropelamento...Alternativa correta: praticou um ato ilicito e devera...Fundamento legal: art. 186, CC.Questao: Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro...Alternativa correta: havera resolucao do contratoFundamento legal: art.234, CCQuestao: Danilo celebrou contrato por instrumento particular com Sandro...Alternativa correta: nao esta obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigacao...Fundamento legal: art. 439, CC.Questao: Joao devera entregar quatro cavalos da raca X ou quatro eguas da raca X a Jose...Alternativa correta: alternativas sao inconciliaveis...Fundamento legal: art.252, 1o, CC.Questao: Felix e Joaquim sao proprietarios de casas vizinhas ha cinco anos...Alternativa correta: podera exigir que Felix instale o tapume, afim de evitar que o cachorro ingresse em sua propriedade, cabendo a Feliz arcar integralmente com as despesas de instalacao.Fundamento legal: art. 1297, 3o, CC.Questao: Joao foi registrado ao nascer com genero masculino...Alternativa correta: podera ser anulado pela identidade erronea...Fundamento legal: art. 1550, c/c 1557 e ss.Questao: Josefina e Jose, casados pelo regime da comunhao universal de bens...Alternativa correta: Josefina receberia R$ 450.000,00. Paulo e Pedro...Fundamento legal: direito de meacao. Art.1829, I, CC. Direito das sucessoes. Pre-morto.Questao: Sonia, maior e capaz, decide doar por instrumento particular...Alternativa correta: deve receber a quantia em dinheiro em razao de ter se casado.Fundamento legal: art. 564, CC.Questao: Matias, solteiro e capaz, com sessenta e cinco anos de idade, e Tania...Alternativa correta: poderao optar livremente...Fundamento legal: art. 1641, CC (lei 12.344/2010)Questao: Em relacao aos alimentos, assinale a alternativa correta...Alternativa correta: eles nao servem apenas...Fundamento legal: art. 1694, CC.Processo Civil(19 a 26)Questao: Ronaldo passeava com seu carro novo na cidade onde reside...Alternativa correta: O Municipio nao gozara ...Fundamento legal: 7, Lei 12153.Questao: Na acao proposta por Jofre em face de Catarina...Alternativa correta: Apresentar contestacao a reconvencao no prazo de 15 dias...Fundamento legal: art. 317, CPC.Questao: O Codigo de Processo Civil regulamenta como se dara a atuacao das partes dos procuradores em juizo...Alternativa correta: O instituto de sucessao processual ocorrera quando houver a morte...Fundamento legal: art. 43, c/c 265 e 266 do CPC.Questao: A inspecao judicial esta prevista no Codigo de Processo Civil como uma das modalidades de producao de provas...Alternativa correta: O juiz podera ser assistido de um ou mais peritos...Fundamento legal: arr. 441 c/c 443 CPC.Questao: A sentenca liminar, acrescida a legislacao processual civil, por meio da lei 11.277/2006...Alternativa correta: Interposto recurso de apelacao contra...Fundamento legal: art. 265-A, 1o, CPC.Questao: Nos autos de acao indenizatoria ajuizada por Alfredo em face de Tales...Alternativa correta: Arresto.Fundamento legal: art. 813, CPC.Questao: A acao popular e um importante instrumento para a promocao da tutela coletiva de direitos...Alternativa correta: A producao de efeitos erga omnes nao ocorre...Fundamento legal: art. 18, lei 4.717/65.Questao: Em um processo que observa o rito comum ordinario...Alternativa correta: Nao sera admitido agravo de instrumento...Fundamento legal: art. 526, paragrafo unico.Constitucional(27 a 37)Questao: De acordo com a Constituicao da Republica...Alternativa correta: somente os estrangeiros e os conscritos...Fundamento legal: art. 14, 2o e 4oQuestao: