A 40a Reuniao Publica Ordinaria da Diretoria da Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel) sera realizada na terca-feira, 27/10, as 9 horas, na sede da agencia em Brasilia-DF, tendo em pauta, entre outros, os processos que tratam: da homologacao parcial do resultado e correspondente adjudicacao do objeto do Leilao no 4/2015-Aneel, denominado Leilao A-3 de 2015, destinado a contratacao de energia eletrica proveniente de novos empreendimentos de geracao por meio de fontes hidreletrica, eolica e termeletrica a biomassa e a gas natural, inclusive em ciclo combinado, com inicio de suprimento em 1o de janeiro de 2018 (item 1); dos resultados da Audiencia Publica no 39/2015, para o aperfeicoamento das Regras de Comercializacao de Energia Eletrica aplicaveis ao Novo Sistema de Contabilizacao e Liquidacao (NSCL), versao 2016.1.0 (item 12, com voto) e da Audiencia Publica Conjunta no 8/2015, para a emissao de normativo conjunto que estabelece procedimentos para emissao de outorga de direito de uso de recursos hidricos por empreendimentos de geracao em operacao comercial, localizados em rios de dominio da Uniao (item 13, com voto); e das propostas de abertura de audiencias publicas para o aprimoramento do submodulo 6.8 dos Procedimentos de Regulacao Tarifaria (Proret), relativo a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifarias - CCRBT (item 14) e do procedimento para comprovacao do atendimento aos criterios de elegibilidade a concessao da Tarifa Social de Energia Eletrica - TSEE (item 15).Leia mais: Pauta da Diretoria da Aneel para a reuniao de 27 de outubro de 2015. A Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) realiza, na terca-feira, 22/9, das 9 horas as 17h30, em Brasilia-DF, o 1o Seminario sobre a Utilizacao de Substancias e Produtos Controlados Destinados a Pesquisa e Analises. O evento tem como objetivo divulgar normas e procedimentos a serem cumpridos para que substancias e produtos possam ser utilizados com as finalidades de ensino, pesquisa e analise.Leia mais: Anvisa convida pesquisadores para participarem de evento sobre produtos controlados. A 74a Sessao Ordinaria de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) esta marcada para quarta-feira, 14/10, as 10 horas, para o julgamento de processos administrativos, entre os quais o de no 08012.009264/2002-71, tendo como representante a Secretaria de Acompanhamento Economico do Ministerio da Fazenda e como representadas, as empresas Graftech Brasil Ltda., Graftech International Ltd., Mitsubishi Corporation, Tokai Carbon Co. Ltd., SEC Carbon Limited, SGL Carbon SE, Showa Denko K.K. e Nippon Carbon Co. Ltd..Leia mais: Pauta do Cade para a sessao de julgamento marcada para 14 de outubro de 2015. A 73a Sessao Ordinaria de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) esta marcada para quarta-feira, 16/9, as 10 horas, tendo em pauta o Ato de Concentracao no 08700.007342/2015-60, requerido por Oprime LLC e K.M.I.S.P.E. Empreendimento e Participacoes S/A.Leia mais: Pauta do Cade para a sessao de julgamento de 16 de setembro de 2015. A Diretoria Colegiada da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) reune-se publicamente na quinta-feira, 29/10, as 14 horas, na sede da agencia em Brasilia-DF, tendo, entre os assuntos de regulacao, as seguintes dez propostas de iniciativas: para internalizacao do Projeto de Resolucao referente ao Regulamento