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com voce. E vou esperar pra decidir o que vamos cozinhar, doces e chocolate nao pode faltar. E quando eu comecar a me arrumar, vou ficar esperando voce me ajudar a escolher a roupa. Vou querer te dar o primeiro ou segundo pedaco de bolo( porque dia dos pais, o pai ganha o primeiro) e nao vou poder. Acho que esse meu jeito 'mais na minha' esta piorando tudo. Pois sempre foram os poucos. E a maioria dos poucos esta aqui. Vou olhar, contar uns dez, e nao vou te encontrar. Eu nunca gostei dessa data mesmo, mas voce sempre me fazia gostar. As pessoas dizem que ja e hora desse sentimento passar, de me acostumar, de aceitar. Acho que elas nunca saberao o que eu sinto. Cada um lida com essa situacao de formas diferentes. Tenho orgulho de quem fica totalmente bem em alguns meses, ou consegue fingir todos os dias. Mas eu nao sou assim. Tem dias que sou forte, fico bem, mas tem dias que infelizmente as forcas diminuem, e a dor e lagrimas tomam conta. Ontem, alguem que eu nunca vi na vida me disse "Dia dos pais esta chegando, muita gente nao da valor para pai e mae, e so quem nao tem sabe como e, ja se passaram 10 anos que minha mae morreu, e eu nem posso passar por essas datas que choro." Acho que essa mulher, sem me conhecer sabe o que estou sentindo. Ela tem filhos, netos e bisnetos, e mesmo assim continua chorando a falta da mae. E digo mais, acho que tem muita gente que mesmo perdendo, ainda nao da valor. Nao julguem minha dor. Por ela, vou tentar ficar bem. Pelas pessoas que me amam de verdade, vou realmente tentar ficar bem. Mas hoje, na vespera, eu so posso dizer que minhas forcas se esgotaram. Sei que confio no Deus que tudo pode, que segura minha mao pra nao cair, que me pega no colo quando nao suporto, e que dia apos dia me diz "Nao temas", "Nao desista, Eu estou aqui.", e por isso quero acordar bem amanha e agradecer pela oportunidade de completar mais um ano de vida. Mas hoje, esta dificil!
Aamizade verdadeiraFaz dadistancia sua motivacao,Para sermelhor a cada dia,E fazdas lembrancas a presenca ausenteDealguem que se fez tao presenteQue naopermite que um dia se torne ausencia somente. Eu naote amo como homem, mas como a minha propria vida. E seique te amo cada vez que olho em teus olhos mesmo a quilometros de distancia. A decepcao e a grande assassina do amor, ela chega com furiae intensidade, deixando que o amor fique sem reacao. Meu amore assim mesmo meio incompreensivo meio dificil e complicado, mas o maisimportante e que e verdadeiro. E agoracomeca o desespero, a noite esta chegando com uma beleza tao marcante que sefaz impossivel olhar para tamanha beleza e nao me remeter ao teu sorriso. Meu amoreu te amo, simples assim, mas nao somente, amo com um amor que so dois coracoestao vividos e sofridos sabem o quanto essa palavra tem um valor todo especial. E o amorapenas sera pleno quando eu e voce nao mais existir, pois nesta fase ja seremosnos. Sendovoce a pessoa a qual dedico os meus dias, e eu sendo a pessoa a quem vocededica seu carinho nossa felicidade sera plena e consequentemente completa. E depoisde ler algumas coisas que ja disse anteriormente voce se pergunta: sera amor?Eu te respondo meu caro, nao apenas amor, mais sim saudade do meu amor. Dos 6 que votaram, somente 1 foi contra liberar aborto de feto sem cerebro.Julgamento sera retomado nesta quinta; 4 ministros ainda precisam votar. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (11) o julgamento de acao que pede a liberacao do aborto de feto sem cerebro apos o voto de seis ministros. Cinco votaram a favor da liberacao - Marco Aurelio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Carmen Lucia. Apenas Ricardo Lewandowski foi contra - veja como votou cada ministro. Faltam ainda os votos dos ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente do STF, ministro Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar porque, quando era advogado-geral da Uniao, se manifestou publicamente a favor da liberacao. O julgamento sera retomado na tarde desta quinta-feira (12), as 14h, segundo o presidente do Supremo. A interrupcao ocorreu porque parte dos ministros precisava participar de sessao do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta.O plenario do STF iniciou nesta quarta a analise da acao proposta em 2004 pela Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude, pedindo que o Supremo permita, em caso de anencefalia, que a mulher possa escolher interromper a gravidez. De acordo com o Codigo Penal, o aborto e crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mae. O ministro relator, Marco Aurelio Mello, considerou inconstitucional a interpretacao que trata como crime interromper a gravidez de feto anencefalo. De acordo com Mello, o termo aborto nao e correto para casos de anencefalia pois nao ha possibilidade de vida do feto nessas condicoes. Aborto e crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencefalo, nao existe vida possivel. O feto anencefalo e biologicamente vivo, por ser formado por celulas
vivas, e juridicamente morto, nao gozando de protecao estatal, afirmou o relator. Para os ministros que acompanharam o relator, a decisao de interromper a gravidez do feto sem cerebro e direito da mulher, que nao pode ser oprimida pela possibilidade de punicao. A decisao do STF valera para todos os casos semelhantes e os demais orgaos do poder publico serao obrigados a respeita-la. Nao e escolha facil. Todas as opcoes sao de dor. Exatamente, fundado na dignidade da vida, neste caso, acho que esta interrupcao nao e criminalizavel. [...] O utero e o primeiro berco do ser humano. Quando o berco se transforma em um pequeno esquife a vida se entorta, afirmou a ministra Carmen Lucia. E tao justo admitir que a mulher aguarde nove meses para que de a luz ao feto anencefalico e tambem representa a Justica nao se permitir que uma mulher que padece dessa tragedia de assistir durante nove meses a missa de setimo dia do seu filho seja criminalizada e colocada no tribunal de juri como se fosse a praticante de um crime contra a vida, afirmou o ministro Luiz Fux. O crime de aborto quer dizer a interrupcao da vida e, por tudo o que foi debatido nesta acao, a anencefalia nao e compativel com essas caracteristicas que consubstanciam a ideia de vida para o direito, declarou a ministra Rosa Weber. Alguns ministros ressaltaram que o Supremo nao esta discutindo a legalizacao do aborto de modo geral ou obrigando mulheres gravidas de fetos anencefalos a interromper a gestacao. A Corte discute se e crime interromper a gestacao de um feto que, segundo a opiniao de alguns especialistas, nao tem chances de vida fora do utero. Faco questao de frisar que este Supremo Tribunal Federal nao esta decidindo permitir o aborto, disse Carmen Lucia. O Supremo, evidentemente, que respeita e vai consagrar aquelas mulheres que desejarem realizar o parto ainda que o feto seja anencefalico, afirmou Luiz Fux. A decisao que o Supremo tomar deve ser seguida por todas as instancias da Justica e pelos orgaos publicos, conforme a legislacao em vigor. Caso alguem se recuse a aplicar a decisao, a gestante pode recorrer por meio de uma reclamacao diretamente no Supremo para garantir o direito de abortar. A decisao do Supremo, no entanto, nao impede o Congresso Nacional de aprovar uma lei que ratifique a decisao do STF ou que defina regras especificas sobre o aborto de anencefalos.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou hoje (02) que a entidade ira ratificar o pedido de providencias apresentado ao Conselho Nacional de Justica (CNJ) pelo advogado e presidente da Embratur, Flavio Dino de Castro, de que seja editada resolucao para determinar aos tribunais a criacao de Varas especializadas no processamento e julgamento de acoes focadas no direito a saude. E uma causa republicana, ja que a saude publica no Brasil tomou a dimensao de problema nacional e e um dos direitos fundamentais mais violados no Brasil, tornando-se necessaria a especializacao do Judiciario no particular. As afirmacoes foram feitas pelo presidente da OAB ao receber Flavio Dino em seu gabinete.Ophir anunciou, ainda, a criacao, no ambito da entidade, de uma Comissao de Defesa da Saude. A nova Comissao da OAB tera como missao elaborar instrumentos para aperfeicoar a fiscalizacao e sugerir a imposicao de sancoes a hospitais publicos e privados que deixarem de observar o regramento legal das condutas esperadas no trato da saude.Hoje se pensa muito na medicina privada e a procura e cada vez maior pela contratacao de planos de saude, mas a verdade e que nao existe um aparato legal para fiscalizar se os servicos estao sendo prestados a contento e com a devida responsabilidade. E necessario estudar de que forma esse aparato legal pode ser criado, para termos um controle mais efetivo sobre o que tem sido feito da saude no pais, afirmou Ophir Cavalcante.No encontro com o presidente da OAB, Flavio Dino afirmou que o pleito de criacao das Varas especializadas em Direito da saude tornou-se causa de sua prioridade apos a morte por crise asmatica de seu filho de 13 anos, em 14 de fevereiro deste ano, num dos maiores hospitais privados da capital federal. Segundo ele houve falta de atendimento medico adequado.Hoje os hospitais mantem poucos medicos trabalhando, com jornadas sem limite, buscando o lucro maximo e sem ter suas administracoes submetidas a qualquer tipo de controle pelo poder publico, afirmou Flavio Dino, ressaltando que o Hospital Santa Lucia descumpriu a regulamentacao que exige um medico com dedicacao integral em cada Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na data da morte de seu filho, segundo o advogado, o hospital mantinha apenas uma medica responsavel por tres UTIs, sendo que esta ja trabalhava ha mais de vinte horas e deixou a UTI sozinha para realizar um parto.E a banalizacao da vida. Hoje, a pessoa que nao recebe atendimento medico nao tem uma instancia para reclamar sobre isso na Justica. Recorre a quem? Ao Procon? A policia, que, muitas vezes, nao consegue enxergar a responsabilidade penal das direcoes dos hospitais?, questionou Dino na reuniao. Ainda segundo dados apresentados a OAB, ha hoje cerca de 250 mil processos envolvendo servicos de saude mal prestados, incluindo causas sobre insuficiencia de leitos em UTIs, falta de medicamentos, erros medicos e atendimento precario nos hospitais.Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil AVARIAS E VISTORIAS NA IMPORTACAO MARITIMA DE BENS ESTRANGEIROS: BREVES CONSIDERACOES EM FACE DA EXTINCAO DA VISTORIA ADUANEIRA E SEUS REFLEXOS PARA IMPORTADORES E SEGURADORES DE
A Camara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) texto que endurece a Lei Seca e aumenta as ferramentas para que a policia comprove a embriaguez dos motoristas. O texto aprovado ainda precisa passar por votacao no Senado e so depois segue para sancao presidencial. O principal ponto do texto e a ampliacao das possibilidades de provas, consideradas validas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. A lei atual ficou enfraquecida pela decisao tomada no fim de marco pelo Superior Tribunal de Justica (STJ) de que a embriaguez so poderia ser comprovada pelo teste do bafometro ou por exame se sangue. Na pratica, muitos motoristas se recusam a realizar os exames. Segundo a versao aprovada pelos parlamentares, nao sera mais necessario que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razao da influencia de alcool ou outra substancia psicoativa que determine dependencia". Pelo texto, a comprovacao dessa condicao podera ocorrer por "teste de alcoolemia, exame clinico, pericia, video, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito". O texto tambem preve o chamado direito a contraprova - ou seja, caso o condutor nao concorde com os resultados destes testes, podera solicitar que seja realizado o teste do bafometro, por exemplo. Os deputados retiraram do texto a mencao expressa a possibilidade do uso de fotos como evidencia, mas, segundo assessores do Ministerio da Justica, uma imagem ainda pode ser utilizada como evidencia caso o juiz assim entenda. O projeto manteve os teores alcoolicos limitados pela lei. A multa esta prevista para quem for flagrando dirigindo com qualquer teor de alcool no sangue. Ja o crime de conduzir o veiculo embriagado so e constatado por uma concentracao igual ou superior a 0,6 gramas de alcool por litro de sangue. Uma novidade do projeto e a previsao de que o Conselho Nacional de Transito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer "substancia psicoativa". Hoje, o Codigo de Transito Brasileiro preve a proibicao de se dirigir sob o efeito destas substancias, mas nao trata da fiscalizacao. Multa dobrada O projeto aprovado pelos parlamentares ainda dobra o valor atual da multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de alcool no sangue. A punicao, que hoje e de R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40 - e esse valor e dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infracao nos 12 meses anteriores. Outra mudanca de ultima hora foi a previsao de que o recolhimento de um veiculo, caso seja necessario, so podera ser feito por servico publico ou licitado pela regra do menor preco. Hoje, o funcionamento desta regra varia de estado para estado. 'Vacuo legal' Para o relator do projeto, deputado Edinho Araujo (PMDB-SP), o texto foi uma resposta direta a decisao do STJ. "Ha um vacuo legal, juridico, em que as provas ficam sujeitas a submissao do condutor", disse ele. De acordo com o deputado, o texto sintetiza o conteudo de outros 24 projetos que tratam do mesmo assunto. O ministro da Saude, Alexandre Padilha, esteve no Congresso para
apoiar a votacao do projeto. Segundo o ministro, os dados coletados pelo ministerio apontam que o numero de pessoas que admite beber antes de dirigir caiu apos a aprovacao da lei original. Ele tambem alertou para o numero de internacoes hospitalares causadas por acidentes automobilisticos. "Apertar a lei seca e apertar a fiscalizacao da lei seca pode salvar vidas no nosso pais e pode reduzir tambem o numero de pessoas que ficam com deficiencias fisicas ou outros tipos de deficiencias em decorrencia de acidentes de carro ou de moto", disse o ministro.
e aplicacao da constituicao. 5. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2003.CANOTILHO, Jose Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituicao. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1999.FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Processos informais de mutacao constitucional. Sao Paulo: Max Limonad, 1986.MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdicao constitucional: o controle abstrato da constitucionalidade no direito brasileiro. 3. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.______. O comeco da historia: a nova interpretacao constitucional e o papel dos principios no direito brasileiro. In: BARROSO, Luis Roberto (Org.). A nova interpretacao constitucional: ponderacao, direitos fundamentais e relacoes privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Controle concentrado de constitucionalidade. Sao Paulo: Saraiva, 2005.______; COELHO, Inocencio Martires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2009.REIS, Jose Carlos Vasconcellos dos. Desafios do neoconstitucionalismo - Aplicacao das normas constitucionais e a tensao entre a justica e a seguranca. Neoconstitucionalismo. Coord. Regina Quaresma, Maria Lucia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira. Rio de Janeiro: Forense, 2009.SARLET, Ingo Wolfgang. A eficacia dos direitos fundamentais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.STRECK, Lenio Luiz. Jurisdicao constitucional e hermeneutica: uma nova critica ao direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.TORRES, Ricardo Lobo. O minimo existencial e os direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, FGV, v. 177, 1989.VALE, Vanice Regina Lirio do (Org.). Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Jurua, 2009.Referencia eletronica desta doutrina:Autor: Ivani Contini Bramante
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sera limitada a 8,5% do valor do salario que exceder os R$ 3.916,20.Quem ganhar menos do que R$ 3.916,20 podera contribuir para o fundo e, assim, conquistar o direito a uma previdencia complementar, mas sem a contrapartida da Uniao.Servidores AtuaisOs atuais servidores e aqueles que ingressaram no servico publico ate o dia anterior a entrada em vigor do novo regime tambem poderao optar por ele, se for de seu interesse. Para isso, terao prazo de 24 meses para se decidir. A migracao para o novo modelo, porem, sera irrevogavel.Em compensacao, os que migrarem terao direito a receber, quando se aposentarem, uma parcela referente ao periodo em que contribuiram pelo antigo regime previdenciario. Denominada de beneficio especial, essa parcela equivalera a diferenca entre a remuneracao media do servidor e o teto do RGPS, calculada proporcionalmente ao tempo de contribuicao que ele tem no regime previdenciario da Uniao.VetosA presidente Dilma Rousseff vetou dois artigos que se referem a organizacao dos fundos: o que previa que dois dos quatro integrantes da diretoria de cada fundo fosse eleito diretamente pelos participantes e o que previa mandato de quatro anos para esses dirigentes eleitos.A lei preve que os quatro dirigentes sejam indicados pelo conselho deliberativo de cada fundo, composto por seis pessoas, que serao designadas pelos presidentes de cada Poder - a presidente da Republica, no caso do Executivo; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do fundo do Judiciario; e, por ato conjunto dos presidentes de Camara e Senado, no caso do fundo do Legislativo.Dilma tambem vetou artigo que determinava autorizacao do Conselho Nacional de Justica (CNJ) para aprovacao do estatuto do Funpresp-Jud, adesao de novos patrocinadores e instituicao de planos do Judiciario. Pela versao sancionada, tal exigencia cabe apenas ao STF.Fonte: Senado Federal
MARANATA Jornalista 01; Fotografo profissional 01; Assistente Social 01; Irmaos para o trabalho de evangelizacao, LIBRAS e de criancas 11; e Instrumentistas 09 (teclado 01, violao 02, flauta transversa 02, violino 02, trompete01, saxofone alto 01).Assim, solicitamos aos pastores encaminharem as inscricoes dos voluntarios ate o dia 10de marco de 2016 para o e-mail evangelizacao.amazonia@presbiterio.org.br.Os voluntarios deverao estar vacinados contra febre amarela. Em caso de primeiravacinacao, o voluntario devera se vacinar com ate 10 dias antes da viagem. Se a vacinacaotiver sido feita ha mais de 10 anos, sera necessaria a dose de reforco, tambem com ate 10 diasantes da viagem.Orientamos aos pastores que consultem ao Senhor, em seus respectivos Grupos deIntercessao, os irmaos que sao voluntarios para a viagem de evangelizacao.Lembramos que os voluntarios deverao ser irmaos integrados as atividades da igreja efrequentes nas EBD.A Paz do SenhorConselho PresbiteralEmissao: 19/02/2016, 16:01h Acessado por: 00012380
regioes do Brasil e do mundo. A Festa esta prevista para os dias 2, 3 e 4 de julho.Na programacao ja estao confirmados os sanfoneiros Sergio do Forro e Leo Magalhaes, Ranieri e Banda e a banda Mastruz com Leite.
CRAS LucianaTeve inicio ontem (20) no Hotel Piramide, o 25o Forum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistencia Social Fonaceas, no qual estao reunidos conselheiros estaduais de todo o Brasil.De Carnauba dos Dantas estiveram presentes a Secretaria Municipal de Assistencia Social Jucilene Barbosa e a Coordenadora do CRAS Luciana Medeiros.O municipio de Carnauba dos Dantas foi convidado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Habitacao e Assistencia Social SETHAS para apresentar o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS Maria Lourdes Dantas.O CRAS Maria Lourdes Dantas vem ganhando destaque no trabalho da assistencia social do nosso municipio e tambem no estado, gracas ao indice alcancado no ultimo censo suas (2011), no qual obteve indice 10 nas quatro dimensoes avaliadas pelo Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS.Foi um momento impar para a assistencia social do nosso municipio, poder apresentar nossa cidade e o nosso trabalho para representantes de diversos estados brasileiros, desde estados do nordeste como Bahia e Ceara ate representantes do Mato Grosso, Espirito Santo, Sao Paulo nos deixa muito felizes e orgulhosos. Termos recebido um convite para participar de um espaco de discussao como esse forum, que tem como pauta a politica nacional de assistencia social, so nos da a certeza que estamos no caminho certo, que avancos aconteceram e que novos desafios serao postos para que se possa manter a qualidade desse servico falou Jucilene Barbosa.
SUAS, sabemos que a implementacao dessas orientacoes nao e algo facil, e que estamos ainda muito distante de conseguirmos implantar o que se propoe para os servicos, programas e projetos da assistencia social, mas vejo a nos trabalhadores como co-responsaveis pelo desenho de novos caminhos dessa politica, afinal somos nos trabalhadores que enfrentamos os desafios, que construimos novas estrategias para superar os entraves existentes e buscamos a cada dia melhorar a qualidade dos servicos, mesmo diante de tantas adversidades. Boa leitura!AS informacoes aqui postadas poderam ser encontradas no site do mds, http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica, recomendamos ainda o site da Rozana Fonseca que tem muitas informacoes interessantes, para isso acesse:http://craspsicologia.wordpress.com