Mesmo nestes tempos aureos que desfrutamos da democracia no Brasil ainda nos deparamos com situacoes que beiram o totalitarismo. E o caso que narro a seguir.Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul determina retirada dos crucifixos dos orgaos judiciaisAcatando um pedido feito pela LBL (Liga Brasileira das Lesbicas), o TJ-RS decidiu pela retirada dos simbolos religiosos das reparticoes da justica no Estado. Segundo informado, a LBL alegou que a presenca dos crucifixos nas dependencias dos tribunais de justica feriria o principio constitucional da laicidade do Estado. Os magistrados que estavam presentes na ocasiao aceitaram o argumento proposto e votaram unanimemente pela retirada dos objetos religiosos.Entendendo o casoO argumento era que a presenca do crucifixo feria a Constituicao no que se refere ao fato do Estado ser laico. Vejamos o que a lei diz:Art. 19. E vedado a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios:I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaracar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relacoes de dependencia ou alianca, ressalvada, na forma da lei, a colaboracao de interesse publico;II - recusar fe aos documentos publicos;III - criar distincoes entre brasileiros ou preferencias entre si.Isto tao somente diz que o Estado nao patrocina nem incentiva uma determinada religiao, e nao que o Estado seja antirreligioso ou ateista. O que deve ser perguntado e: a presenca de crucifixos dentro dos tribunais e um estabelecimento governamental? E uma determinacao da lei para que assim seja? Nao e.Como se sabe (ou deveria ser sabido), o Cristianismo e um grupo (um dos maiores e principais, por sinal) que participou da formacao cultural do nosso pais. Mesmo hoje, segundo dados do IBGE, a religiao crista e seguida por mais de 80% da populacao. Isto explica os feriados religiosos (Natal, Pascoa, Sao Joao, entre outros), nomes de lugares (Sao Paulo, Espirito Santo), esculturas (como o Cristo Redentor), citacoes sobre Deus na Constituicao e mesmo em cedulas do nosso dinheiro, onde aparece a expressao Deus seja louvado. A religiosidade e uma caracteristica natural do brasileiro, e esta e manifestada nas mais diversas formas desde o descobrimento do Brasil.Quando um crucifixo e encontrado em um tribunal de justica no pais, a razao para tal e puramente cultural - e como se fosse uma pintura de um artista. Isto faz parte da nossa historia e um costume. Nao significa que o juiz vai impor o entendimento da moralidade crista sobre cada caso (o que nao seria, em si, errado, ja que o Cristianismo e o sistema mais justo que ha), nem que as partes envolvidas serao convertidas simplesmente pela presenca do simbolo la. Se o nosso pais tivesse sido colonizado pelos japoneses, talvez as referencias religiosas nos tribunais de hoje fossem relacionadas a Buda, por exemplo. De maneira alguma isto faz proselitismo.Perceba que a Constituicao garante este apoio a cultura do nosso povo no seu artigo 215:Art. 215. O Estado garantira a todos o pleno exercicio dos direitos culturais e acesso as fontes da cultura nacional, e apoiara e incentivara a valorizacao e a difusao das manifestacoes culturais. 1o - O Estado