conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel 8.3-ACOESE PROGRAMAS A prefeitura executa acoes, projetos e/ou programas isoladamente ou convenio e/ou parceria com outras entidades: No esporte educacional Sim No esporte de rendimento Sim No esporte e lazer Sim No esporte para pessoa com deficiencia Sim A prefeitura tem conhecimento da existencia de ligas esportivas regularmente constituidas Sim A prefeitura tem calendario esportivo Sim 9-HABITACAO9.1-ORGAOGESTOR E PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO Caracterizacao do orgao gestor da habitacao no municipio Secretaria exclusiva O municipio possui plano municipal de habitacao Nao Esta elaborando Nao 9.2-CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO Conselho municipal de habitacao - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fundo municipal de habitacao - existencia Nao O fundo municipal de habitacao reune todos os recursos orcamentarios e de outras fontes destinados aos programas habitacionais Nao aplicavel 9.3-CADASTRO DE FAMILIAS INTERESSDAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS A prefeitura possui cadastro ou levantamento de familias interessadas em programas habitacionais Sim O cadastro e informatizado Sim Inclui a natureza do beneficio pretendido pelas familias Nao Existe a identificacao de: Idosos Sim Mulheres chefes de familia Sim Renda per capita da familia Sim Pessoas de raca/etnia negra ou indigena Sim Pessoas com deficiencia Sim Numero de dependentes por familia Sim Nenhuma identificacao Nao Existe criterio de preferencia e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadas Nao 9.4REGULARIZACAO FUNDIARIA O municipio possui legislacao especifica que dispoe sobre regularizacao fundiaria Sim O municipio possui plano e/ou programa especifico de regularizacao fundiaria Sim 9.5-ARTICULACAO INTERINSTITUCIONAL Na politica de habitacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Sim Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao 10- TRANSPORTE10.1-ORGAO GESTOR DE SAUDE, ESCOLARIDADE E FORMACAO DO GESTOR Caracterizacao do orgao gestor do transporte no municipio Secretaria em conjunto com outra politica Conselho municipal de transporte - existencia Sim Ano de criacao 2005 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Nao Normativo Nao Fiscalizador Nao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim 10.2-SERVICOS DE TRANSPORTE Servicos de transporte existentes no municipio Barco Nao Metro Nao Mototaxi Sim Taxi Sim Trem Nao Van Nao Transporte coletivo por onibus intramunicipal - existencia Sim A concessao, permissao ou autorizacao leva em consideracao os criterios e as normas de acessibilidade Sim Passageiros com isencao na tarifa Idosos Total Estudantes da rede publica Parcial Estudantes da rede privada Nao Carteiros Nao Pessoas com deficiencia Total Policiais Nao Professores Nao Criancas menores de 7 anos Parcial Outros Nao Transporte coletivo por onibus intermunicipal Sim Atende ao deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do municipio Sim 10.3-ARTICULACOES INTERINSTITUCIONAIS Na politica de transporte o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio