2011, nada menos que R$ 1 trilhao. O mais interessante e que 51% das pessoas da Nova Classe Media querem ter seu proprio negocio.Um dos maiores entraves ao desenvolvimento do nosso empreendedorismo e a burocracia, em especial a tributaria. Os sintomas desse mal se expressam em pesquisas como as do Banco Mundial, apontando o Brasil como o mais caro neste particular, comparado a 183 paises.O custo de manutencao de um negocio aqui e nove vezes superior a media do planeta. Isso sem contar o custo da carga tributaria propriamente dita. O resultado e uma economia subterranea de 16,8% do PIB, conforme a Fundacao Getulio Vargas.A situacao reflete um verdadeiro terrorismo tributario promovido pelo proprio Estado. Alguns ainda depositam esperancas em uma automacao total e completa desse sistema, como forma de simplifica-lo.Entorpecidos pelo canto da sereia tecnologica, muitos ainda acreditam que o Sistema Publico de Escrituracao Digital sera responsavel pela sonhada desburocratizacao. Contudo, qualquer estagiario de informatica sabe que antes de automatizar um processo e preciso organiza-lo, promovendo uma faxina nos procedimentos e normas. Do contrario, a tentativa de informatizacao criara um projeto infinito em custo e prazo. E pior: sem resultados efetivos.Do que precisamos, entao? Certamente, um modelo compativel com a Sociedade da Informacao tipica do Terceiro Milenio e a vocacao empreendedora do brasileiro. E que, simultaneamente, forneca os recursos a administracao publica, sendo ainda simples o suficiente para incentivar o empreendedorismo e coibir a sonegacao.Ha 3 milhoes de Microempreendedores Individuais que ja estao inseridos em uma sistematica com essas caracteristicas. Mas existem 5 milhoes de pequenas empresas dentre as participantes do Simples Nacional, ou entao pertencentes ao regime do Lucro Presumido.Esses sao os que mais sofrem com o caos burocratico, sem duvida.Seria perfeitamente possivel adotarmos um modelo bastante simplificado para essas pequenas empresas, no qual teriamos as contribuicoes e os impostos federais consolidados em um unico tributo (cumulativo) incidente sobre a receita. O mesmo raciocinio poderia ser aplicado aos estados e municipios.Nesse modelo haveria uma obrigacao acessoria unica, padronizada nacionalmente: a Nota Fiscal eletronica, como ja existe hoje, contudo estendida a prestacao de servicos. Com a evolucao tecnologica atual, esse modelo viabilizaria um efetivo combate a sonegacao, ampliaria a competitividade das empresas e incentivaria o empreendedorismo sadio.Alguns poderiam questionar os efeitos da cumulatividade, mas como lembra Marcos Cintra, autor da tese do imposto unico (incidente sobre a movimentacao financeira): tributos sobre valor agregado potencializam a sonegacao por aumentarem a complexidade fiscal.Ele exemplifica essa situacao com as mudancas do PIS em 2002 e da Cofins em 2003, quando passaram a ser cobrados parcialmente sobre o valor agregado e agravaram nossa complexidade tributaria. Outro exemplo e o ICMS, maculado por 27 legislacoes, muitas vezes draconianas, com a nao cumulatividade (garantida pela Constituicao) desconsiderada pela sistematica do Simples Nacional.Enfim, tudo que precisamos para ver potencializado o carater empreendedor da nova classe media e um modelo tributario eficiente, transparente e simples (nao somente no nome), com base em movimentacoes financeiras ou entao na receita.Fonte: Roberto Dias Duarte