A Escola Publica como espaco de exercicio do direito de cidadania?E funcao de a escola formar cidadaos, assegurando ao estudante e acesso e a apropriacao do conhecimento sistematizado, mediante a instauracao de um ambiente propicio as aprendizagens significativas e as praticas de convivencia democratica.Para cumprir sua funcao precipua de favorecer essa formacao, a escola precisa construir e instituir de forma coletiva um Projeto Politico Pedagogico, como instrumento de planejamento coletivo, capaz de resgatar a unidade do trabalho escolar e de garantir que nao haja uma divisao entre os que planejam e os que executam. Elaborado, executado e avaliado de forma conjunta, tem uma nova logica do principio do processo que todos os segmentos planejam, garantindo a visao do todo, e todos executam, mesmo que apenas parte desse todo. Com isso de posse do conhecimento de todo o trabalho escolar, os diversos profissionais e segmentos envolvidos (gestores, tecnicos, coordenadores pedagogicos, funcionarios, docentes, discentes, pais e comunidade local) cumprem seus papeis especificos, sem torna-los estanques e fragmentados. O Projeto Politico Pedagogico constitui o norte orientador das atividades curriculares e da organizacao da escola e se expressa nas praticas cotidianas, traduzindo os compromissos intelectuais relativos ao direito, consagrado nas leis brasileiras e garantido a todos sem distincao de qualquer natureza de acesso a educacao escolar publica, gratuita e de qualidade referenciada pelo social.De que modo a escola pode se organizar para atender ao direito do estudante de ter acesso a uma educacao de qualidade?A escola precisa se organizar de forma adequada com o proposito de constituir um espaco favoravel a plena formacao do estudante. O ensino fundamental sera ministrado progressivamente em tempo integral, a criterio dos sistemas de ensino (art. 34 e paragrafo 2o). Estabelece o cumprimento da carga horaria: as horas-aula programada deverao ser cumpridas, pela escola e pelo professor (art. 12, III e 13, V). De que forma a escola organiza as atividades escolares?O planejamento coletivo define a forma de organizar as acoes a serem desenvolvidas no ambiente escolar com a participacao dos segmentos da comunidade escolar local, na realizacao do trabalho pedagogico de natureza teorica ou pratica, concernentes a leitura, pesquisa com artefatos culturais e artisticos visando a plena formacao do estudante. Dado a esse entendimento em relacao aos dispositivos legais pode-se considerar que toda e qualquer programacao incluida na proposta pedagogica da instituicao, com exigencia de frequencia e sob a responsabilidade de professores habilitados, sera caracterizada como atividade escolar. Para efetivar essas atividades curriculares considerando o tempo de aprendizagem do estudante, os docentes e gestores precisam desenvolver praticas democraticas de reorganizacao do fazer cotidiano e da gestao da escola, com objetivos pedagogicos claros, incentivando posturas de comprometimento da comunidade escolar.A escola pode promover praticas pedagogicas que favorecam a reflexao e a interacao do estudante com as demais atividades humanas de natureza cultural e artistica. De que modo as classes ou turmas podem ser organizadas?As classes ou turmas sao organizadas dentro do principio de ciclo escolares, seriacao, periodo ou semestre que atenda a demanda estudantil, visando a maturidade social, cultural e cognitiva em aprender os processos relacionados a construcao do conhecimento. A