Prezados,Estou criando um repertorio de artigos, resenhas, publicacoes diversas para tornar este espaco proveitoso para a vida academica. Assim, quem tiver interesse em publicar em nosso blog, basta enviar-me um email com o seu material, original e inedito, devidamente normalizado em conformidade com a ABNT.Conto com voces!Avante... http://www.dsaj.gov.mo/MacaoLaw/cn/Data/prespectiva/issued12/p1.pdfInteressante texto do professor Jorge Bacelar Gouveia, professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa que insere os debates acerca dos direitos fundamentais na conjuntura complexa que vivemos e situa os DF S na perspectiva moderna de cidadania.Vale a pena a leitura e a discussao! Alunos da Graduacao, comentem e nos discutiremos em sala a possibilidade de pontuacao por participacao! Eis o espaco!!! Sinto que o estudo acerca da dignidade da pessoa humana encontra-se banalizado e, por vezes, serve para interesses escusos e egoisticos. Discutir a dignidade da pessoa humana, eleita como fundamento da Republica Federativa Brasileira pela Constituicao de 1988 e tambem entendida como principio, valor e conteudo, e adentrar na seara do Direito Constitucional numa perspectiva cientifica e zetetica.Assim, apresentamos o artigo construido pelo professor Ingo Sarlet que nos brinda com um estudo capaz de preencher parte destas lacunas."As dimensoes da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensao juridico-constitucional necessaria e possivel" e um excelente estudo. Segue o link.http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/27252/dimensoes_dignidade_pessoa_humana.pdf?sequence=1 Existem livros que sao indispensaveis para o inicio dos estudos acerca dos direitos fundamentais. Eis alguns titulos sugeridos:1. Como leituras basicas, sugiro alguns Manuais de Direito Constitucional. Vale indicar, pois, obras brasileiras como o "Curso de Direito Constitucional Positivo", do Jose Afonso da Silva; o Curso de Direito Constitucional, do emerito professor da Universidade Federal do Ceara, Paulo Bonavides; e a obra do Gilmar Mendes, do Inocencio Martires e do Paulo Gonet, intitulada "Curso de Direito Constitucional".2. Algumas leituras especificas da tematica devem ganhar mais espaco nas ementas das disciplinas de nossas faculdades. Sugiro, por exemplo, a obra de George Marlmstein Lima, tambem professor da UFC, intitulada "Curso de Direitos Fundamentais"; do professor Virgilio Afonso da Silva, intitulada "Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: conteudo, essencia e restricoes"; e a sempre atual producao cientifica do professor Ingo Sarlet, denominada "A eficacia dos direitos fundamentais".3. Para aprofundamento, uma leitura de "Teoria dos Direitos Fundamentais", do alemao Robert Alexy, traduzido por Virgilio Afonso da Silva, e interessantissima.4. Por fim, para os inquietos, sugiro o acompanhamento de publicacao de artigos especializados na Revista Eletronica de Direito do Estado (REDE) e fazer download de preciosas producoes. Artigos interessantes sobre efetivacao de direitos fundamentais; neoconstitucionalismo; direitos fundamentais em especie e inseridos em amplos debates tais como direito a saude, imagem, moradia, propriedade; direitos fundamentais e politicas publicas; colisao de direitos fundamentais; dentre outros, podem ser encontrados neste site. Autores como Luis Roberto Barroso, Fabio Konder Comparato, Ingo Sarlet, Flavia Piovesan, Eduardo Appio, Dimitri Dimoulis, Andre Ramos Tavares publicam la.Para comeco de conversa... Um classico estudo elaborado pelo professor Luis Roberto Barroso deve ser um ponto de partida para o entendimento sobre o contexto social, economico, politico e juridico no qual a Constituicao de 1988 se insere e o processo influenciado por esta."Neoconstitucionalismo e constitucionalizacao do Direito: o triunfo