corpo, empreendeu buscas ao paradeirode sua companheira, a vitima, e, como ao acaso, direcionou todosdiretamente para o local do crime, inclusive, alertando aos que oacompanhavam qual percurso deveriam seguir. (...) Requero MP que o reu seja pronunciado e submetido a juri popular com suacondenacao ao final, por homicidio quadruplamente qualificado pormotivo torpe, meio cruel, por recurso que tornou a defesa da vitimae por ter sido cometido contra a mulher. A denuncia foi ofertada com lastro em inqueritopolicial,cujas pecas principais sao: prisao preventiva; termo dedeclaracoes ; interrogatorio de E RRS e relatorio. Em 15-12-16 ,foi recebida a denuncia em face do denunciado (fls.113).Foi Realizada hoje para audiencia para oitiva das testemunhas deacusacaoe de defesaAlegacoesfinais do MP as fls.-aduzindo,em suma, queoreucometeucrime de homicidio quadruplamente qualificado, por motivotorpe, mediante meio cruel), com recurso que dificultou ou tornouimpossivel a defesa da ofendida, e ainda contra contra mulher porrazoes da condicao de sexo feminino e com violencia domestica efamiliar, requerendo, pois, seja pronunciado e condenado por Juri Popular. Requera pronuncia do reu para que ele seja julgado e condenado peloTribunal do Juri nas sancoes constantes do art. 121,2o,I, III,IV, VI, doCP. Jaa defesa em suas alegacoes finais alegou em suma, que o e tem boaconduta, e trabalhador, requereu sua absolvicao por falta deprovas. Eo relatorio. Passo a decidir. Cuida-sede acao penal movida pelo Ministerio Publico em face de RRS pela pratica do crime previsto no art. 121,2o,I(por motivotorpe); III -( por meio cruel); IV -( com recurso que dificultou ou tornou impossivel a defesa daofendida; V (contra a mulher em razao da relacao domestica). OCodigo Penal ainda conceitua o feminicidio (crime contra a mulher),no paragrafo 2o A, do art, 121 do CP, da seguinte forma: queConsidera-seque ha razoes de condicao de sexo feminino quando o crimeenvolve: I-violencia domestica e familiar; II-menosprezo ou discriminacao a condicao de mulher. Apeca acusatoria atribui ao reu o crime de homicidioquadruplamente qualificado C/C CRIME DE feminicidio. Naoha preliminares a serem apreciadas, ao tempo em que o advogadocontratado nao justificou o motivo pelo qual nao pode comparecer aaudiencia, (art. 265 2o do CPP), em razao do que foi nomeado oadvogado acima Ad Hoc, para patrocinar a defesa do acusado, naohavendo nulidade a ser apontada. Deve o Juiz da celeridade ao feitopor dever legal e nao adiar a audiencia por motivos nao comprovadopelo patrono, estando superada qualquer tese futura de nulidadeporque foi nomeado advogado para defesa do acusado nos termos do art.263 do CPP. Oart. 413 do CPP estabelece que o juiz pronunciara o reu quando seconvencer da existencia do fato e houver indicios de ele ser oautor, sendo vedado ao julgador a analise aprofundada do merito daquestao, haja vista que tal premissa, por imperativo constitucional,cabe aos integrantes do Conselho de Sentenca do Juri Popular. Procedendo-se,portanto, a atenta analise dos autos, verifica-se que amaterialidade do fato esta demonstrada pelas fotografias (fls.39/49) e laudo de exame cadaverico (fls. 19/23), e laudoPericial (fls.24/30), onde se constata, evidentemente, a morte davitima. Assim,comprovada materialidade do fato, passa-se a analise da autoria dofato. Noque tange a autoria, passamos a analisar os depoimentos dastestemunhas. A testemunha, delegado de policia, disse