Raul Ariani Filho Gestor Economico e Imobiliario publicado no blogdegestaoeconomicaeimobiliariadoraul.blogspot.com 19 de dezembro de 2012Recentemente, alguns economistas tem argumentado que o tripe de politica macroeconomica - regime de metas de inflacao, metas de superavit fiscal e flexibilidade cambial -, em curso desde 1999, tem sido descaracterizado pelas autoridades monetarias no governo Dilma Rousseff. Argumenta-se que o Banco Central (BC) tem se preocupado mais com o crescimento do que com as metas de inflacao, a politica fiscal tem se tornado predominantemente contraciclica, comprometendo, assim, os superavits primarios e as autoridades monetarias tem perseguido uma meta de cambio. Nesse sentido, as criticas sao direcionadas nao somente para a descaracterizacao da referida politica, mas, tambem, para a substituicao dela por politicas intervencionista-keynesianas.Serao consistentes tal argumentacao e critica? A recente politica macroeconomica vem experimentando um periodo de transicao, sem, contudo, romper com o arcabouco institucional herdado do periodo neoliberal. Ademais, nao ha garantias de que eventuais elementos tipicamente keynesianos introduzidos de forma ad hoc, e em momentos de crise externa, venham a se configurar em nova base filosofica e pratica para a gestao economica.Conforme a teoria keynesiana, em um mundo incerto - em que os agentes economicos, consumidores, firmas e instituicoes financeiras, tomam decisoes de gastos, consumo, investimento e oferta de credito, respectivamente - politicas macroeconomicas, fiscal, monetaria e cambial, devem ser articuladas para expandir a demanda efetiva, estabilizar o nivel de precos e equilibrar o balanco de pagamentos. Para tanto, o papel do Estado e fundamental, tanto para a operacionalizacao da politica macroeconomica quanto para, por meio do que John Maynard Keynes na "Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda", chamou de "socializacao do investimento" - criar um ambiente institucional favoravel as decisoes de gastos dos referidos agentes.Ha uma transicao macroeconomica, mas nao rompe com o arcabouco institucional do periodo neoliberalNo periodo recente, o governo brasileiro vem respondendo ao efeito-contagio da crise fiscal-financeira da zona do euro com um conjunto de medidas economicas contraciclicas, cujo objetivo e mitigar os efeitos desta crise na atividade economica. Entre as medidas implementadas, destacam-se: reducao da taxa Selic para 7,25% ao ano; queda do IOF para as linhas de credito ao consumidor; diminuicao dos spreads bancarios e aumento da oferta de credito, especialmente, dos bancos publicos; reducao e isencao, momentanea, de IPI e outros impostos para alguns setores economicos, tais como automotivo, moveleiro, "linha branca" de consumo duraveis e construcao civil; e adocao de mecanismos de controle de capitais - com o aumento do IOF sobre varias modalidades de transacoes financeiras entre nao residentes e residentes - e intervencoes recorrentes no mercado cambial a fim de estabelecer uma taxa de cambio mais competitiva.Alem do mais, o governo Dilma Rousseff criou o Plano Brasil Maior - ou seja, uma nova politica industrial visando promover setores economicos estrategicos e investimentos em inovacao tecnologica, pesquisa e desenvolvimento - e o Programa de Concessoes e Parcerias que buscam expandir e melhorar as condicoes de oferta do setor industrial e de infraestrutura do pais.Apesar de reconhecermos que, desde 2011, ha nao somente uma inflexao pragmatica da politica macroeconomica, mas, tambem, um ajuste