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a boca e abrir os ouvidos), perguntei-lhe se ele podia ir comigo a minha casa, que eu queria lhe mostrar uma coisa, mas nao ia dizer o que era. So ele indo mesmo pra saber do que se tratava. Na hora ele se levantou da cadeira, foi no quarto trocar as havaianas por um par de sapatos, acertou a camisa, penteou-se e fomos. ...Chegamos. Abri o portao da frente de casa e estacionei o carro diante da porta de folha da minha garagem. Descemos.Quando abri a referida porta e ele enxergou o boi Amoroso e a boneca Dengosa la no canto, foi a cena de maior alegria que eu ja tive a oportunidade de ver na minha vida: o tio Leo entrou na garagem aos pulos, euforico: Oi la, o Maiado co'a Miota!!!!!! Mais meu Deus do ceu!!!!!! Meu fio, oce fico no luga do Ze Padero!!!!!! Qui beleza, meu fio!!!!!!! Era desse jeitinho memo, num tem o qui tira nem por!!!!!!! E se pos entre os bonecos, chorando de contentamento: Da ate vontade de ja sai dancano!!!!!! E comecou a cantar e a dancar no meio deles. Foi a prova mais clara que ja tive de que, nesta vida, a unica coisa no ser humano que envelhece mesmo e o corpo. Diante dos meus olhos estava uma verdadeira crianca num corpo de 88 anos, no auge da felicidade por haver reencontrado o brinquedo perdido. Engasguei e meus olhos se embacaram de lagrimas, que fiz forca de nao deixar que escorressem pelo meu rosto para ele nao se aborrecer.Em seguida, subi ate em casa, dizendo que ia chamar minha esposa. Mas minha intencao mesmo era pegar a camera digital para registrar aquele momento unico. Nao perdi tempo. Desci novamente na garagem e lhe pedi: Eu posso tirar um retrato do senhor, tio, junto com os bonecos? Mais que depressa, ele respondeu: E ja, meu fio! Que jeito que oce que que o tio fica? E lhe pedi que ficasse entre os bonecos mesmo. O dificil foi a alegria deixa-lo ficar parado. Fiz algumas fotos, que ficaram muito boas. E nao perdi a oportunidade tambem de grava-lo contando mais detalhes sobre sua vida e sobre os antigos carnavais de Cunha.De volta a sua casa, ele nao se cansava de me dizer, ja por dentro do portao: Quero ta la veno oceis, meu fio! Num vo perde de ve oceis saino desse jeito no carnaval!... Benca, tio Leo!Victor Amato dos Santos 07.02.2011
do tema, o Prof. Haberle rastreia a presenca da palavra "verdade" nos textos legislativos, notadamente a Lei Fundamental de Bonn e as Constituicoes dos Lander, ligando-a a questoes como a educacao, a livre pesquisa cientifica, ao registro imparcial das sessoes parlamentares, passando, logo em seguida, ao tema - que sera recorrente ao longo da obra, mediante comparacoes com as comissoes congeneres na Europa do Leste, na Africa do Sul, na Guatemala e no Haiti - do estabelecimento, por ato do Secretario-Geral da ONU, em 1992, de comissao da verdade em El Salvador, composta por membros de diferentes nacoes, para apurar a pratica de crimes contra a humanidade durante a guerra civil e assegurar o processo de transicao para a democracia (p. 41-2), discutindo a questao do papel das comissoes parlamentares de inquerito enquanto meios de apuracao da verdade ou armas de luta politica, salientando a importancia que o dado de haver em maio de 1993 o candidato a Primeiro-Ministro do Partido Social-Democrata sido pilhado em falta com a verdade perante um orgao desta natureza teve na renuncia respectiva, comparando este ultimo fato com o escandalo Watergate, ocorrido nos EUA (p. 44-5). Refere, em termos de Direito Comparado, as Constituicoes do Reino da Suecia de 1809, da Turquia de 1982 e da Grecia de 1975 (p. 45). No ambito dos textos legislativos ordinarios, trabalha-se basicamente a legislacao processual, em materia de prova (p. 46-8), bem como o direito canonico (p. 49-50), e as questoes que se colocam no Direito Internacional Publico, sobretudo quando se trate das condutas que se tem como permitidas ou nao em guerra, especialmente na obra de Grotius (p. 51-2), e as influencias dos debates da verdade no ambito interno constitucional dos Estados na disciplina do Direito dos Tratados, na Convencao das Nacoes Unidas sobre o Contrato de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, no Preambulo da Convencao da UNESCO e tambem no da Convencao Internacional sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao Racial (p. 54-5). Segue referindo a descricao do papel que o engodo desempenha no contexto do totalitarismo feita por Vaclav Havel, pondo o compromisso de cada qual com a verdade como a expressao da co-responsabilidade com o destino do todo e com a propria integridade do espaco publico (p. 56), passando pela indicacao dos momentos em que a verdade comparece como um valor, a partir do Antigo Testamento, e no ambito da teologia crista (p. 59), para indicar as aproximacoes e os afastamentos entre as nocoes filosoficas - a distincao entre as verdades da fe e da filosofia, cara aos discipulos de Averrois (p. 63) e que, modo certo, resolveu o problema de os Doutores da Igreja reportarem-se a autoridades nao cristas, embora tenha preparado o terreno para a cisao entre a religiao e a filosofia (p. 67) - ou cientificas - o processo de Galileu Galilei e mencionado, bem como a sua reabilitacao pelo Papa Joao Paulo II (p. 62) -, o compromisso kantiano com a verdade como um dever absoluto e a discussao posta tanto por Hegel quanto por Popper (pensador que mais
e isto somente pode estar vinculado ao desiderato da busca da verdade, meio de conexao das tres liberdades intelectuais fundamentais, quais sejam, a liberdade de religiao, a liberdade das artes e a liberdade das ciencias (p. 108-9). Tal desiderato somente se pode executar com a criacao de um ambiente propicio para tanto, e isto somente se pode dar no seio de uma sociedade pluralista, embora a propria investigacao da verdade possa, por motivos eticos, comportar limites, como e o caso da proibicao da obtencao de informacoes mediante o uso de tortura ou de meios voltados ao embotamento da consciencia do interrogando (p. 112). Colocam-se, a seguir, as questoes da verdade no seio da democracia pluralista, pelas tensoes que se estabelecem na formacao da opiniao publica, seja pela questao da oposicao entre a formacao da maioria e a "verdade em si mesma" (quantidade/qualidade), a origem da lei na autoridade e nao na verdade, a questao da concorrencia das versoes no que tange a atuacao dos meios de comunicacao, que se caracterizaria por uma luta publica das ideias, somente factivel a plena em existindo certa igualdade no acesso a eles (p. 113-4), ressaltando a enfase do debate na Alemanha no zelo jornalistico na apuracao dos fatos e na efetividade do direito de resposta (p. 115), bem como na delimitacao do excessivo poder de mercado das televisoes privadas (p. 117). A questao da proibicao constitucional da mentira e, ao mesmo tempo, da possibilidade de se incidir no erro ate que seja demonstrado e da mentira em estado de necessidade, seja pelo silencio, seja pela expressao inveridica em si mesma, quando se esteja no contexto ditatorial ou totalitario (118-120). Tambem entra em discussao o papel das "ficcoes juridicas" enquanto meios de operacionalizar determinados valores juridicos (p. 121-2). Ainda assim, a busca da verdade se coloca como um "valor cultural" em contraposicao ao totalitarismo e vem a, cada vez mais, conectar-se a tematica dos direitos humanos (p. 123-4). A partir dai, encaminha-se para a questao do que importe, para o jurista, em relacao a tematica da verdade, trabalhando as regioes "cultural", ligada as interpretacoes e projetos de mundo de cada qual, e a "politica", que estaria ligada a presenca do "outro" e o respeito por sua liberdade, propostas por Rudiger Safranski, com mitigacoes que se colocariam em termos de uma politica de direitos fundamentais que conduziria ao estabelecimento das condicoes para que a verdade vicejasse (p. 125-6). Destarte, o jurista, mesmo de posse do conhecimento da discussao filosofica acerca da verdade, valeria tomar em consideracao o dado de que o problema da verdade se colocaria a partir das premissas postas no interior de cada uma das ciencias. Para o Direito, ao lado da proibicao da mentira em relacao a dignidade da pessoa humana, por decorrencia desta mesma dignidade, cada qual teria o direito a busca da verdade, e isto pressuporia tanto a nao-violencia (o que seria assegurado pelo monopolio estatal da forca) "quanto a tolerancia, cultura, protecao a natureza e tambem as geracoes futuras", sem que o Estado pretenda "curar" a possibilidade do fracasso e do erro
assimetria de informacoes enquanto elemento perturbador do equilibrio entre os agentes economicos a ser devidamente enfrentado pelo Poder Publico. A propria reflexao em torno da revolta dos fatos economicos contra a lei - recordando, aqui, o classico publicado por Gaston Morin em 1920 -, impondo solucao que, mesmo aparentemente antagonica a literalidade do comando isolado, confira efetividade ao ordenamento juridico como um todo, qual ocorreu logo apos a I Guerra, levando Justus Wilhelm Hedemann a identificar os limites do Direito Civil classico e a proclamar o nascimento de um Direito Economico, e a urdidura, pelo pioneiro deste no Brasil, Professor Washington Peluso Albino de Souza, da regra da primazia da realidade social, aponta, em si mesma, para os limites da operacionalidade das ficcoes. Embora estes temas nao tenham sido tratados na obra ora resenhada, pode ela perfeitamente servir como ponto de partida para uma discussao racional deles e de quaisquer outros que, por vezes, tem a respectiva compreensao desviada pelo partidarismo.
MARQUES, Daniela de Freitas. Os espelhos do sistema juridico-penal - Giordano Bruno, o herege. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2011.O texto ora comentado, embora focado na area penal, apresenta interesse para todos os ramos do Direito. Isto porque nele a Professora da Universidade Federal de Minas Gerais investiga, a bem de ver, um dos mais tragicos - no sentido etimologico do termo - aspectos do Direito, que e justamente a persistencia da obsessao pela identificacao e destruicao do inimigo enquanto exemplo necessario a manutencao de uma dada ordem de coisas. Para tanto, decidiu examinar o processo mais invocado por quantos pretendam falar no martirologio das Ciencias, em luta contra o Obscurantismo: o processo de Giordano Bruno.A primeira parte da obra versa tanto a biografia do infortunado pensador quanto as circunstancias pelas quais veio a cair nas maos do Santo Oficio, bem como a conducao do processo, com o emprego - entao havido por licito e mesmo recomendavel - da tortura e sua execucao, pela fogueira, no Campo de Flores, no ano de 1600. Ja nesta parte, a autora vai delineando o papel desempenhado pela punicao, na visao catolica, como o elemento voltado a dissuadir as tentacoes, marcadas pela antitese do privilegiar a alguns, perseguindo a muitos, racionalmente orientada, contudo, de tal sorte que o papel das autoridades, tanto eclesiastica quanto secular, ficasse bem delineado, visivel, e focada precisamente na ideia de infligir o sofrimento para a expiacao do pecado, e, na visao luterana e calvinista, voltada epecialmente a expiacao pelo trabalho, e ambas as visoes tendo como ponto de interseccao o carcere e a propria discriminacao daquele "que nao e dos nossos" como inimigo, cujo fundamento pode, exteriormente, mudar, mas nao deixa de estar nas raizes de todos os sectarismos ao longo da historia, inclusive dos seculos XX e XXI. Refere a origem da massa miseravel que afluiu as cidades inglesas nos seculos XV e XVI, formando as vagas de desocupados e mendigos, expulsa das terras que deram lugar as pastagens, e que foi tratada como se a sua situacao fosse decorrente exclusivamente de uma disposicao voluntaria viciosa. A enfase na expiacao pelo trabalho, no contexto protestante, nao exclui, necessariamente, a pena de morte, mas somente em decorrencia da rebeliao contra a disciplina imposta pela propria condicao da condenacao original do homem a ganhar o pao com o suor do proprio rosto. Trabalha o desenvolvimento da Inquisicao na Espanha, em Portugal e na Italia, de tal sorte que o foco das perseguicoes se colocaria tanto nos diferentes - judeus, mouriscos, cristaos-novos - quanto nos dissidentes - hereges -, manifestando - especialmente depois da descoberta do Novo Mundo, para o qual o degredo implicava a perda dos referenciais para o condenado - a logica de carater estritamente binario, com as suas oposicoes, e a punicao expressa em corpos dilacerados, com que a coercao se faz visivel ao publico, o horror enquanto o repelente, conduzindo, inclusive, ao desenvolvimento de estudos que ligavam as caracteristicas fisicas a dados psicologicos e mesmo mentais, que estariam na raiz tanto da fisiognomia de Lavater quanto na frenologia de
Gall, na criminologia lombrosiana (que Joseph Conrad ironizaria em seu romance O agente secreto) e mesmo nas teorias eugenicas. O processo de Giordano Bruno e contextualizado, assim, como a perseguicao ao dissidente, por suas ideias e ao medo da independencia, porque fora do oficialismo eclesial, somente existiria o pecado e, pois, a inimizade a Deus. O medo ao pecado seria a base para a perseguicao a heresia, seja no lado catolico, seja no lado protestante (a autora exemplifica, aqui, com Miguel Servet, o descobridor da circulacao pulmonar, levado a fogueira em pleno calvinismo). A propria ideia de subversao como inimizade a ser reprimida, como o espelho da ordem que se quer manter, a autora refere que, a despeito das comparacoes e diferenciacoes que se possam fazer entre a ilicitude heretica e a ilicitude juridica, vem atravessando os tempos, como se pode verificar nos regimes castrenses instaurados no seculo XX na America Latina, bem como na "caca as bruxas" do periodo do macartismo norte-americano, dando, assim, a figura do inimigo como essencial ao imaginario da humanidade. A partir dai, ingressa no debate do conceito de "pecado", enquanto pensamento e acao que traduz uma rebeliao contra Deus, rompendo a Alianca com Este e com a sociedade dos Seus fieis, enquanto opcao realizada contra a Divindade, e vem a discutir, entao, as proprias dificuldades da dogmatica penal na propria escansao dos elementos do dolo e da culpa, os problemas da concepcao funcionalista de um Claus Roxin, bem como a propria questao da intencao como qualificadora do pecado, haurida em Abelardo e em Pedro Lombardo, e que vem a influenciar profundamente o pensamento juridico-penal herdeiro da tradicao judaico-crista, inclusive na diferenciacao entre o criminoso e o heroi. O pecado e o crime vao correndo em paralelo, assim, na visao do final do seculo XVI, como fundamentos para se exercer, sobre o individuo, o controle do pensamento e da conduta. Discute o crime e a heresia como manifestacoes da propria ideia do Mal, enquanto reflexo ou espelho do Bem, estabelecendo as relacoes entre duas importantes obras de Bodin, a Demonomania e os Seis livros da Republica, enquanto confluencia do absolutismo e do poder de punir, fundamentados, ambos, na autoridade Divina, embora estabelecidas diferenciacoes entre o criminoso comum - que, mesmo sendo um regicida em potencial, poderia haver a remissao sem que a sua consciencia fosse renegada, o que seria impossivel para com o herege, e e a partir de tais construcoes, ainda que superadas com a vitoria dos ideais iluministas, que se abre o caminho para a concepcao do crime como uma lesao nao somente a vitima concreta, mas a propria saude do corpo estatal, o Direito enquanto expressao do sagrado, da conservacao, da ordem, o crime enquanto expressao do profano, do anarquico, do inseguro, a pena de morte enquanto sacrificio do delinquente ao restabelecimento da vontade de Deus, o controle dos seres humanos, a identificacao do herege como elemento fundamental para assegurar um motivo que aglutine a sociedade em torno do Estado e para que tanto as relacoes politicas quanto as relacoes de trabalho sejam aceitas
como impostas pela propria natureza das coisas: concebe-se, pois, naquele contexto, a lei mais severa como a melhor, porque inspira o medo a quem nao se mostre beneficiario da ordem estabelecida. Vem a caracterizar-se a heresia muito mais por se ser refratario a autoridade, ao medo que esta inspira do que a verdade, e o discurso sobre ela vem a se reproduzir na visao funcionalista do crime, fundada em uma logica binaria dos "agentes do Bem" contra os "agentes do Mal", sendo o Bem manifestado de uma, e somente uma, forma, enquanto o Mal e representado pela multiplicidade, tal qual a hidra de muitas cabecas; a onipresenca do Mal no periodo da Contra-Reforma - contexto em que se deu o processo de Giordano Bruno - vem a ser sucedida pela mentalidade da onipresenca do Imperio do Crime, no ambito interno, e do Terror, no ambito externo, no contexto em que se consideraram vitoriosos os ideais do Iluminismo. A partir dai, vao sendo examinadas as peripecias das heresias que pontilharam a historia do Cristianismo, bem como o papel aparentemente paradoxal por elas desempenhado no sentido da consolidacao do dogma e, no momento em que o Cristianismo se torna a religiao oficial, no sentido da afirmacao da propria autoridade temporal. Dai por que a caracterizacao da heresia vem a se tornar algo decorrente do temor de abalar as certezas da autoridade, com o que se vem a entender por que nao e dificil imputar tal acusacao a quem quer que seja, quer porque nao aceite o canone estabelecido sobre a Santissima Trindade e a natureza do Cristo (como as heresias da Antiguidade), quer porque discuta o papel da Igreja e dos sacramentos (com as heresias medievais), e vem o conceito de heresia a abranger nao apenas a discordancia como a impossibilidade de se fazer entender, nao apenas a rebeldia, em todas as suas manifestacoes, como tambem a propria posse de conhecimentos alem dos alcancados pelas autoridades eclesiasticas, qual ocorreu tanto com Damiao de Gois em Portugal quanto com Giordano Bruno. A ideia de uma auto-evidencia dos direitos do homem somente se vem a tornar possivel a partir do momento em que se vem a tratar o egoismo enquanto motor do ser humano em busca do bem-estar, ou seja, a partir do momento em que o afa de lucro vem a ser considerado como necessario a ampliacao do circulo do poder, de tal sorte que o corpo do individuo passa a ser visto como sagrado enquanto propriedade sua, embora tal egoismo deva ser atenuado pela necessidade de reconhecimento desta sacralidade por parte do Outro. E o Outro, por seu turno, para se sentir estimulado ao reconhecimento, passa a ter o direito de ser reconhecido. E, por conta disto, ter-se-ia principiado o movimento de abandono da punicao corporal, embora os acontecimentos desencadeados pelo atentado de 11 de setembro de 2001 contra o World Trade Center tenha reavivado temas como a aceitabilidade da tortura como um mal menor diante da ameaca indiscriminada do terrorismo e, mesmo, a da reducao das pessoas ao papel que desempenham na sociedade
para que se tornem ou nao os destinatarios da forca repressiva do Estado. A aversao a propria ideia da Multiplicidade, que somente se admitiria se fosse o estabelecimento de um bloco de ideias conformes e nao varias cabecas como a hidra, tambem se viria a projetar na aventura europeia no Novo Mundo, em que o combate da fe se traduzia pela evangelizacao dos gentios, que deveriam, nao obstante, ser destinados tambem a escravizacao e, mesmo, a destruicao - o megalomaniaco Kurtz de Coracao das trevas, de Joseph Conrad, preconiza que se "exterminem todos os brutos!" -, para que o terror lhes infunda a disposicao para aceitar tanto a autoridade de Deus quanto a autoridade do Rei. O degredo para o Novo Mundo, enquanto perda de referenciais, viria a ser uma das penas destinadas a hereges, feiticeiros, marranos, mouriscos, sodomitas, enfim, marginais de todos os tipos, valeria, praticamente, por uma proscricao. O Novo Mundo, para o europeu, seria o equivalente temporal do Purgatorio. De outra parte, o papel da Universidade enquanto templo da ortodoxia doutrinaria tambem viria como reforco ideologico da necessidade de se manter a constante perseguicao ao herege, visto como um inimigo em guerra sem quartel. A partir dai, tambem, a autora empreende o estudo da funcao desempenhada pelo Index Librorum Prohibitorum, no que tange as possibilidades infinitas que as obras encerram, de superar nao so os limites da vida humana - e, por isto mesmo, as obras de Giordano Bruno foram tambem levadas a fogueira -, como tambem de perpetuar a propria ideia da Multiplicidade, tao identificada ao Mal. Dai por que a ideia da Arvore do Conhecimento e da Arvore da Vida, presente tanto no pensamento hebreu-cabalistico (estudado a fundo por Raimundo Lulio e por Giordano Bruno) quanto na mitologia nordica, vem a se confrontar diretamente com o pensamento unico, a Verdade unica, a visao de que fora da ortodoxia nao existe salvacao, tao combatida pelo pensador nolano, para quem na diversidade e na infinidade estao, mesmo, as manifestacoes do Uno, as manifestacoes, pois, de Deus. Passa a examinar os fundamentos para a instituicao do Santo Oficio, indicando o papel desempenhado pela forma para a caracterizacao do eterno sofrimento dos hereges, iniciado pela queima em vida e prolongado apos a morte no Inferno, bem como os paradoxos das formas juridicas, presentes inclusive nos tempos do constitucionalismo, da afirmacao dos direitos humanos, em que ate mesmo o conceito de pessoa humana vem a permanecer indefinido e cada qual se quer um absoluto. Diferencia as Inquisicoes portuguesa, espanhola e romana, quanto as regras de competencia e aos procedimentos. Se, a partir do final do seculo XVII, a tese do "nao conhecer o que esta no alto" vem a ser substituida pelo "ousar saber", os segredos da natureza abrem espaco a que se venham a desvelar os segredos de Deus e os segredos do Imperio; o sistema juridico, enquanto texto a ser interpretado, a ser objeto da ciencia de Hermes - paradoxalmente, o patrono dos ladroes, o proprio exemplo classico da negacao do Direito -, vem a condicionar a manipulacao de tais