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A juiza de Direito Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho, titular da 2a vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automoveis roubados, furtados ou devolvidos amigavelmente e possuirem contratos de financiamento na forma de leasing nao precisarao mais continuar pagando suas prestacoes. A acao foi ajuizada pela Comissao de Defesa do Consumidor da Alerj.Consta na sentenca: "Tratando-se de contrato de arrendamento mercantil, o arrendante permanece dono da coisa arrendada ate o final do contrato, somente sendo transferido o dominio se houver essa opcao feita pelo consumidor. Desse modo, se a coisa perece por ausencia de dolo ou culpa do arrendatario, nao pode ser este quem ira sofrer o prejuizo, de acordo com a regra res perit domino (arts. 233 a 236 do CCB). Portanto, em caso de roubo ou furto do bem arrendados em que o arrendatario tenha contribuido com culpa ou dolo, ainda que nao tenha sido efetuado contrato de seguro, nao pode ser cobrado do consumidor o prejuizo do arrendante pela perda da coisa."A acao foi movida contra diversas financeiras e, segundo a magistrada, a sentenca prolatada produz efeitos em todo territorio nacional. A aplicacao da causa de diminuicao de pena prevista no paragrafo 4o, artigo 33, da Lei 11.343/06, no trafico de drogas, nao afasta o carater hediondo nem caracteriza forma privilegiada do crime. A tese foi firmada pela Terceira Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ) em julgamento de recurso repetitivo. O relator, ministro Sebastiao Reis Junior, concluiu que a natureza hedionda do crime de trafico de drogas deve ser mantida, mesmo quando aplicada a referida minorante.Segundo esse dispositivo, deve ter reducao de um sexto a dois tercos a pena imposta ao reu que e agente primario, tem bons antecedentes, nao se dedica ao crime e nao integra organizacao criminosa.O julgamento da Terceira Secao serve como orientacao as demais instancias da Justica e impede que novos recursos defendendo posicao contraria cheguem ao STJ.Recursos suspensosA questao foi afetada a Terceira Secao em novembro do ano passado e, desde entao, os processos sobre esse assunto em todos os tribunais de segunda instancia estavam com andamento suspenso. Agora, caso o entendimento na segunda instancia seja divergente do manifestado pelo STJ, o tribunal pode usar do chamado juizo de retratacao, adequando-se a posicao superior.No caso, o Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, ao analisar um agravo em execucao (tipo de recurso) apresentado pelo preso, entendeu que a aplicacao da causa de diminuicao do artigo 33, paragrafo 4o, da Lei 11.343 faria surgir uma forma privilegiada do crime de trafico de drogas, ficando afastada a hediondez prevista na Lei 8.072/90, a Lei de Crimes Hediondos.Com isso, o juiz de execucao teria de reapreciar os pedidos da defesa para concessao de indulto e livramento condicional, levando em conta o requisito objetivo temporal comum e nao o dos hediondos.Politica criminal O Ministerio Publico gaucho recorreu, entao, ao STJ. O ministro Sebastiao Reis Junior lembrou que a progressao de regime, no caso de condenados por crimes hediondos, se da apos o cumprimento de dois quintos da pena, se o apenado
por primario, e de tres quintos, se reincidente. A regra consta da Lei de Crimes Hediondos, que nao exclui de seu rol o trafico de drogas quando ha aplicacao da minorante do artigo 33, paragrafo 4o, da Lei de Drogas.O relator tambem observou que a causa de diminuicao elenca como requisitos necessarios para sua aplicacao circunstancias inerentes a pessoa do agente, e nao a conduta por ele praticada, motivo pelo qual nao existe a figura tipica do trafico privilegiado.A causa de diminuicao do artigo 33, paragrafo 4o, da Lei 11.343 nao e aplicada por ser a conduta menos grave, mas surge por razoes de politica criminal, como um favor legislativo ao pequeno traficante, ainda nao envolvido em maior profundidade com o mundo criminoso, de forma a propiciar-lhe mais rapida oportunidade de ressocializacao, refletiu o ministro. (STJ)
uma incompatibilidade entre o contrato a termo e qualquer especie de estabilidade.Mas isso nao se aplica em caso de gravidez. Para o julgador, o fundamento esta no proprio artigo 10, II, 'b', do ADCT, que conferiu a empregada gestante a garantia no emprego, desde a confirmacao da gravidez ate cinco meses apos o parto. Conforme observou no voto, o objetivo da norma e impedir a dispensa, sem justa causa, da trabalhadora gravida. Com o emprego garantido, ela tem assegurada a estabilidade financeira em um momento no qual, certamente, nao conseguiria recolocacao no mercado de trabalho. Tudo de modo a proteger o maior bem juridico que e o nascituro. O relator lembrou que os direitos dele encontram-se preservados desde a concepcao (artigo 2o do Codigo Civil).A responsabilidade da empresa, no caso, e objetiva, nao vendo o magistrado razao para se restringir o direito a garantia de emprego quando se tratar de contrato por prazo determinado. "Nao se trata, aqui, de uma leitura contraria ou disforme do ordenamento juridico, mas sim, de adequacao (normas infraconstitucionais) aos proprios ditames da Lei de regencia deste mesmo ordenamento juridico (Constituicao Federal)", ponderou no voto. Para ele, tambem nao se trata de modificar a natureza do ajuste estabelecido entre as partes. Simplesmente deve-se adiar o momento da rescisao contratual, considerando a gravidez da trabalhadora no curso do contrato.O entendimento defendido pelo relator foi recentemente confirmado pelo TST com a edicao do item III da Sumula 244: "A empregada gestante tem direito a estabilidade provisoria prevista no art. 10, inciso II, alinea 'b', do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias, mesmo na hipotese de admissao mediante contrato por tempo determinado." O desembargador ressaltou que a Sumula alcanca casos ocorridos antes e depois da sua edicao, ja que apenas expressa a interpretacao predominante no Tribunal acerca de normas legais preexistentes. O fundamento foi registrado para refutar o entendimento do juiz sentenciante de que a incidencia da Sumula se limitaria a contratos firmados em momento posterior a publicacao, caso da reclamante.O desembargador nao encara como abuso de direito da empregada o fato de ela postular apenas a indenizacao. Ele esclareceu que a lei nao obriga a trabalhadora gestante dispensada a retornar ao emprego: cabe a ela essa escolha. Nesse sentido, o item II da Sumula 244 do TST.No caso, a acao foi ajuizada dois anos apos a extincao do contrato, exatamente no ultimo dia do prazo prescricional. Nesse contexto, o relator condenou o ex-patrao ao pagamento de indenizacao substitutiva da estabilidade provisoria. E mais: Como a empregada ficou impedida de receber o salario maternidade pelo Orgao Previdenciario, conforme previsto na Lei 8.213/91, o relator entendeu que esse pagamento tambem deve ser feito pelo ex-empregador, o que foi acrescentado a condenacao.Fonte: TRT-MG
exame criminologico como requisito para a progressao, desde que justificado em cada caso especifico. Ate 2003, a lei obrigava o exame em todos os casos. A nova redacao exigiu bom comportamento e motivacao da decisao pela progressao. Para o STJ, apesar de nao ser mais obrigatorio, o laudo pericial para aferir a adequacao do preso a realidade do regime mais brando e um instrumento a servico do juiz, quando este entenda necessario e fundamente sua opcao (HC 105.337). Prisao domiciliarMas se a progressao por salto e vedada, o STJ tambem nao admite que o condenado cumpra pena em regime mais grave que o merecido. Assim, se nao ha vaga em estabelecimento adequado ao regime a que faz jus o preso, ele deve ser mantido em regime mais brando. No HC 181.048, por exemplo, o ministro Gilson Dipp garantiu a condenado a regime semiaberto que aguardasse em regime aberto, ou mesmo em prisao domiciliar, o surgimento da respectiva vaga. Para o Tribunal, a inercia do poder publico nao autoriza o recolhimento do condenado em regime mais severo. O STJ tambem admite a prisao domiciliar para condenados ao regime fechado, excepcionalmente, em caso de necessidade de tratamento medico impossivel de ser prestado no presidio. Saida temporariaJa em 1992, o STJ editou tambem a Sumula 40, ainda aplicavel. O verbete preve que, para a obtencao dos beneficios da saida temporaria e do trabalho externo, basta ao reu que esteja em regime semiaberto e tenha cumprido um sexto do total da pena, nao necessariamente nesse regime. O entendimento foi aplicado, por exemplo, no HC 134.102, de 2009, no qual o Tribunal de Justica do Rio de Janeiro negava ao condenado a visita periodica ao lar por conta do pouco tempo em que se encontrava no regime semiaberto. A Quinta Turma aplicou a sumula e concedeu o beneficio ao preso. Crimes hediondosA Lei dos Crimes Hediondos, de 1990, originalmente impedia qualquer progressao de regime aos condenados pelas praticas nela listadas. Porem, o Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo entendimento ja manifestado pelo proprio STJ, entendeu que a lei era inconstitucional. O Congresso editou nova lei em 2007, permitindo a progressao para tais crimes, mas com prazos maiores em cada regime do que os previstos na LEP. Para o Ministerio Publico, como a lei mais nova permitia a progressao antes vedada, ela era mais benefica e deveria ser aplicada mesmo para crimes cometidos entre 1990 e 2007. Mas o STJ consagrou na Sumula 471 o entendimento de que a nova norma e mais prejudicial. No HC 83.799, um dos precedentes que a embasaram, os ministros esclareceram que, diante da inconstitucionalidade da Lei de Crimes Hediondos original, a unica legislacao aplicavel naquele periodo seria a LEP. Assim, a nova lei, ao aumentar de um sexto para dois quintos (ou tres quintos, no caso de reincidencia) os prazos para progressao, e mais prejudicial ao condenado e inaplicavel para os fatos anteriores a sua vigencia. Remicao pelo estudo Em 2003, o STJ ja reconhecia o direito do preso a remicao de pena pelo estudo, incorporado a legislacao em 2011. O entendimento foi
correcao.Ao examinar a questao, o juiz constatou a procedencia da denuncia de improbidade, configurando motivacao para a dispensa por justa causa. Entre as irregularidades estavam a inclusao de cheques particulares do gerente na conta de desconto da empresa e a realizacao de saques, transferencias e depositos sem a autorizacao dos clientes. "O procedimento, alem de abalar a credibilidade da empresa junto aos clientes, nitidamente afronta os mais basilares deveres funcionais do trabalhador, conforme regulamento de pessoal, ensejando evidente quebra da fiducia necessaria para manutencao do vinculo empregaticio", sustenta a sentenca.(Pedro Rocha/CF - TST)Processo: RR-31200-50.2002.5.04.0541
Para muitos empregados a jornada de trabalho serve para mensurar em que momento estes passam a receber horas extras e engordar os seus vencimentos no final do mes. Por outro lado, este nao e o objetivo da Lei, a mesma esta preocupada em evitar abusos por parte do empregador e exposicao do empregado a uma carga horaria que possa prejudicar sua saude e o proprio convivio familiar e social.Trilhando este raciocinio a funcao da legislacao que trata da jornada de trabalho e impor limites e compensar financeiramente atraves dos adicionais a sobre jornada, que tambem e permitida desde que obedeca limites quanto a sua extensao.Conceituando jornada de trabalho, podemos dizer que se trata do tempo em que o empregado fica a disposicao do empregador, aguardando ou executando ordens.Segundo o artigo. 7o inciso XIII, da Constituicao Federal, a jornada de trabalho tera a duracao de no maximo 08 horas diarias, com o limite de 44 horas semanais, esclarecendo que jornadas menores podem ser fixadas pela Lei, convencoes coletivas ou regulamento de empresas.Excepcionalmente e dentro do rigor da Lei o limite legal podera ser acrescido de horas suplementares, atraves de acordo escrito de prorrogacao entre empregado e empregador ou coletivo, ate o limite de 10 horas diarias, ou ainda ocorrendo necessidade justificada e forca maior, podera a duracao do trabalho exceder o limite legal ate o maximo de 12 horas.Outra excecao a regra se materializa com a ocorrencia de interrupcao do trabalho, resultante de causas acidentais ou de forca maior, a duracao do trabalho tambem podera ser prorrogada, pelo periodo necessario a recuperacao, desde que nao exceda 10 horas diarias, em periodo nao superior a 45 dias por ano.O empregado nao se enquadrando nas excecoes da lei e submetido a sobre jornada, tem direito ao adicional de hora extra de no minimo 50% pelo trabalho em dias comuns e 100% em domingos e feriados, destacando ainda que se for remunerado mediante comissao o calculo sera sobre a media desta nos termos da sumula 340 do TST.Outra importante excecao a regra afirma que nao sera devido o pagamento da hora como extra, no caso de compensacao, ou seja, quando o excesso de um dia for compensado com a correspondente diminuicao em outro dia, podendo esta compensacao ocorrer dentro da semana (44 horas) ou na modalidade de banco de horas, termo especifico com o crivo do sindicato de maneira que nao exceda, no periodo maximo de um ano, a soma das jornadas semanais previstas. Em ambos os caso nao e permitido ultrapassar o limite de 10 horas diarias e devera existir termo escrito.Neste mesmo sentido, temos tambem o regime de escala de trabalho naquelas atividade onde se faz necessario esta modalidade. O exemplo classico e a atividade de vigilante, onde por forca de Convencao Coletiva de Trabalho e permitida a escala de 4x2, ou seja, o empregado trabalha 4 dias de 12 horas e descansa dois dias seguidos, mais uma excecao a regra geral, valida apenas quando convencionalmente pactuada.Aprofundando-se nos limites da lei e sua abrangencia, nao podemos deixar de referenciar os casos do artigo 62
da CLT, onde ficam excluidos desta regra os empregados que nao possuem controle de jornada ou seja impossivel realizar o mesmo, como ocorre nos cargos de confianca e nas atividades realizadas em ambiente externo, sem fiscalizacao. Ressalta-se que o empregado deve estar ciente deste enquadramento e ter sua CTPS anotada quanto a sua condicao de empregado nos termos do art. 62 da CLT.Atualmente os empregados domesticos possuem direito a horas extras, ou seja, o limite legal sao as 8 horas diarias ou 44 horas semanais, obedecendo as regras aqui referenciadas onde nao conflite com a natureza da atividade, direito este conquistado a pouco e que rendeu uma alteracao no art. 7.o da Constituicao Federal.E quando a hora extra e habitual, o empregador pode simplesmente suprimi-la? A resposta esta nos caminhos da interpretacao da habitualidade e composicao do poder de compra do empregado por forca das horas extras permanentes. O instituto e o da supressao, ou seja, o fato de suprimir os servicos prestados em regime de horas extras habituais, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito a indenizacao correspondente ao valor de um mes das horas extras suprimidas para cada ano ou fracao igual ou superior a seis meses de prestacao de servico acima da jornada normal. Neste caso, o calculo observara a media das horas suplementares efetivamente trabalhadas nos ultimos 12 meses, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressao. (Sumula 291 do TST).Como ultima regra temos o inciso XIV do o art. 7o da Constituicao Federal que estabelece jornada de 6 horas para o trabalho executado em regime de turnos de revezamento, salvo acordo ou convencao coletiva fixando outra duracao. Ocorre o turno de revezamento quando o trabalho e exercido por empregados que se sucedem na utilizacao das maquinas e equipamentos, escalados por periodos diferentes de trabalho (diurno e noturno), permitindo o funcionamento ininterrupto da empresa.Assim, temos de forma indubitavel, que os limites sao necessarios em nossas vidas em todos os sentidos, trata-se do freio para que possamos alcancar o equilibrio e, consequentemente, qualidade de vida, nao sendo diferente quando o assunto e jornada de trabalho.JUS BRASIL
acordo com o gosto pessoal dos musicos.Alguns bateristas, tais como Neil Peart, Mike Portnoy ou Terry Bozzio, elaboraram conjuntos de bateria fora do normal, utilizando-se de diversos elementos, tais como roton-tons, gongos ou tom-tons afinados em correspondencia com notas musicais, possibilitando ao baterista, para alem da execucao ritmica, contribuir melodicamente para a musica. A decada de 80 foi prolifica no surgimento destes conjuntos fora do normal, apreciados pelos amantes da bateria, um pouco por todo o mundo.Hoje em dia, o aparecimento de novas tecnicas e maneiras de encarar o instrumento, permite com que ele continue em evolucao e exija cada vez mais dedicacao por parte de seus praticantes.Fonte: www.batera.com.br
Banda Elite Musical no Carnaval 2013 em Itatiba/SPmuito bom...confiram.... 01 de marco de 2009, por Ricardo Goedertsite: http://www.batera.com.br/ Depois de sobreviver bravamente por mais de 25 anos, sendo a bateria mais vendida do mundo em todos os tempos, a Pearl Export sai de ferias e coloca em seu lugar uma bela, respeitavel e surpreendente novidade, a Pearl Vision Series. A seguir iremos conferir um pouco mais sobre os tres modelos que acabaram de aportar no Brasil. Um pouco sobre a historia da PearlE bom iniciar tudo ilustrando um pouco sobre a marca. A Pearl e uma empresa japonesa, fundada em Tokio por Katsumi Yanagisawa no dia 2 de Abril de 1946. Em 1973, a Pearl resolveu criar uma fabrica irma radicada em Taiwan, essa fabrica foi a mola propulsora da Pearl, para se tornar o que e hoje. Nessa epoca eles levaram para la toda a sua pesquisa, nao apenas a tecnologia fisica com os seus maquinarios, mas principalmente levando a maioria dos seus mais importantes funcionarios japoneses, para implantar novos projetos ate entao planejados por mais de 30 anos no Japao. Essa radicalizacao em Taiwan, nao veio apenas para reduzir o custo de fabricacao dos produtos, mas sim facilitar a logistica, pode-se destacar que tambem na epoca, Taiwan foi o local mais facil para a implantacao e crescimento acelerado de todo planejamento e criacao Made in Japan. O resultado disso tudo, estamos acompanhando ha muitos anos. A Pearl tornou-se altamente competitiva no mundo todo, sendo ha muitos anos a maior fabrica de baterias do mundo (inclusive no volume de vendas), como atualmente ainda e, nao mais com tanta folga como anos atras, porem ainda mantendo esse status louvavel e merecido. Independente de local fisico onde os seus instrumentos sao produzidos, tudo o que eles fazem e acompanhado do respeitado e aclamado conceito japones de fabricacao, conceito este criado em cima da fusao e equilibrio de coisas concretas como, durabilidade, praticidade, simplicidade e funcionalidade, algo que podemos nao apenas ver na Pearl, mas que e confirmado por outras marcas japonesas como a Tama e Yamaha, assim como quase tudo o que vem de la em qualquer segmento industrial. Tudo o que vem destas marcas, tem um forte conceito concreto e pratico, nao sobrando muito tempo para enchecao de linguica, nao e comum os produtos japoneses como um todo, oferecem bobagens para se criarem meros e infundados argumentos de venda. Apos mais de 30 anos de sucesso com a fabrica em Taiwan e 60 anos de vida, a Pearl inaugurou recentemente uma nova fabrica irma das outras duas, agora ali perto, na China. Assim como a implantacao em Taiwan, a nova fabrica contou com toda a mao de obra e qualificacao dos cardeais japoneses, para desenvolver uma nova industria, capaz de produzir produtos focados em um custo mais competitivo, porem jamais abrindo mao do seu conceito e respeito, aplicando ali tambem na China, tecnicas desenvolvidas no Japao e Taiwan, oferecendo para nos um produto competitivo, e com detalhes importantes, particulares e peculiares em sua fabricacao. Sera que deu resultado?! E o que vamos
ver a seguir, ao analisar esta primeira leva de baterias Pearl made in China. O modelo Vision foi a vedete que a Pearl colocou no mercado para cumprir duas grandes e perigosas responsabilidades: 1) Colocar a prova o que esta fabrica podera nos oferecer; 2) Substituir a Export, que por mais de 25 anos foi a batera mais comentada, vendida e comercialmente bem sucedida da historia.Enfim o testeA Serie Vision, e dividida em tres sub-modelos oriundos da China, VX, VSX e VBX. O quarto modelo e a VMX, porem esta e produzida em Taiwan, sendo a VMX hoje, o modelo semitop da marca, uma categoria acima dos tres modelos do nosso teste, ainda fora de disponibilidade no Brasil. Recebi da importadora Pearl do Brasil (Pride Music), um kit de cada modelo, das tres que podemos achar no Brasil atualmente.Detalhes e DiferencasVamos iniciar, focando o teste em cima do que temos hoje no Brasil, e nao na opcao mundial que e um pouco mais extensa e/ou diferenciada.Todos os tres modelos estao acompanhados do Novo Kit de ferragens 900 Series, contendo: 1 estante de prato reta (C900), 1 girafa (BC900), 1 pedal single (P900), 1 maquina de hihat (H900), 1 estante de caixa (S900). Vale citar tambem a nova versao da Caixa Sensitone na medida 14x5,5, novos e remodelados sistemas de tons flutuantes ISS, novas canoas, suporte de tons e canecas de surdo, entre outros detalhes que veremos a seguir.Somando os tres modelos que vieram ao Brasil, teremos atualmente 78 opcoes de escolha, distribuidos em 6 configuracoes de medidas e 13 acabamentos. As medidas dos tambores para os tres modelos variam entre: Tons 8x7, 10x8 e 12x9; Surdos 14x14 e 16x16 ambos de chao; Bumbos 20x18 e 22x18; Caixa Sensitone 14x5,5. Outros tambores avulsos, com medidas variadas (dentro da limitacao do modelo) podem ser encomendas junto ao importador oficial, com prazo medio de entrega variando entre 3 a 9 meses, consulte o revendedor autorizado da sua regiao ou na internet.As peles para todos os modelos sao as ProTone, fabricadas pela propria Pearl. Para os tons da VSX e VBX, as peles sao de filme duplo no padrao Remo Pinstripe, para a VX as peles sao de filme unico no padrao Remo Ambasador Clear. O bumbo e equipado com a Perimeter EQ (ambas com anel abafador interno) de filme unico no padrao Remo Powerstroke 3, sendo a batedeira transparente e resposta preta, ambas de filme simples. Na caixa a pele e porosa de filme unico, padrao Remo Ambasador Coated. Na resposta de todos os tons as peles sao de filme unico de menor espessura, no padrao Remo Diplomat. Comparamos aqui as peles com a Remo Weatherking USA, meramente no sentido de caracteristica, nao cabendo a discussao sobre a mesma durabilidade ou qualidade geral. Os cascos da Pearl Vision, utilizam o mesmo processo de fabricacao e tecnologia dos modelos top de linha, chamado SST (Superior Shell Technology), unindo ainda o conceito de cascos da Pearl Reference, que oferece espessura distinta para tons, surdo e bumbo. Os Kits VX e VSX, possuem cascos em Birch & Basswood,