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a punicao nao for susceptivel de evitar o prejuizo. Ainda, quando a punicao for inutil ou excessivamente dispendiosa, isto e, o prejuizo produzido por ela for maior que o sofrimento coletivo que com ela se consegue evitar. Ainda, quando a punicao for superflua, isto e, quando o prejuizo for passivel de ser evitado sem a punicao, por si mesmo ou por um preco menor . Mesmo no caso de se constatar que vale a pena, isto e, quando nenhuma das quatro situacoes acima descritas acontecer, o legislador deve manter em vista quatro objetivos, ao pretender estabelecer punicoes que evitem o prejuizo. Estes objetivos seriam: 1. Evitar, na medida do possivel e na medida em que valer a pena, qualquer especie de ofensa ou crime; isso significa combater todas as formas de ofensa ou crime; 2. Quando for inevitavel que alguma pessoa cometa um crime, criar circunstancia que a obriguem a cometer o crime menos pernicioso, isto e, induzir o criminoso a escolher sempre o crime menos prejudicial; 3. Induzir o criminoso a nao produzir mais prejuizo do que o minimo necessario para que ele atinja a sua finalidade, isto e, fazer com que o criminoso produza o minimo de prejuizo possivel para realizar uma acao criminosa cujos fins ele almeja; 4. Evitar o prejuizo da forma menos dispendiosa possivel. Esses objetivos expressariam a aplicacao pratica do principio da economia de punicoes . Existem, ainda, seis normas que deveriam ser consideradas pelo legislador para o estabelecimento de um correto equilibrio entre crimes e punicoes. Essas normas expressariam a combinacao das quatro situacoes e dos objetivos acima descritos. Elas seriam: 1. "O valor, ou a gravidade da punicao nao deve ser em nenhum caso inferior ao que for suficiente para superar o valor do beneficio da ofensa ou crime". 2. "Quanto maior for o prejuizo derivado do crime, tanto maior sera o preco que pode valer a pena pagar no caminho da punicao". 3. "Quando houver dois crimes concorrentes, a punicao estabelecida para o crime maior deve ser suficiente para induzir uma pessoa a preferir o menor". 4. "A punicao deve ser regulada de tal forma para cada crime particular, que para cada nova parte ou etapa do prejuizo possa haver um motivo que dissuada o criminoso de produzi-la". 5. "A punicao nao deve, em caso algum, ser maior do que for necessario para que esta seja conforme as normas aqui indicadas". 6 "Para que a quantidade de punicao realmente infligida a cada criminoso possa corresponder a quantidade que se deseja para criminosos semelhantes em geral, e necessario sempre levar em consideracao as varias circunstancias que influenciam a sensibilidade de cada um" . Portanto, a teoria utilitarista das punicoes legais implica que a punicao tem um custo, nao somente por causa da imposicao de penas em casos particulares e do aparato que e necessario para administrar um sistema de punicoes legais, mas tambem porque a determinacao de penas para certos atos limita as decisoes das pessoas e expoe cada individuo ao risco de punicao. Dessa forma, a punicao nao pode ser justificada em bases
pode exercer sobre as pessoas. Certamente esse efeito e menor nas pessoas movidas por violentas emocoes. Pode-se ainda afirmar que o aumento das penas nao tem efeito proporcional sobre a inibicao das acoes. Em muitos casos o simples aumento da punicao nao e suficiente para aumentar, na mesma proporcao, o grau de inibicao. Um individuo utilitarista nao esta comprometido com a obediencia as regras estabelecidas pelo legislador. Sua decisao sobre a obediencia, ou nao, as leis deve ser tomada em funcao daquilo que ele consegue prever que sejam os resultados da acao em analise. Isso significa que para o utilitarismo as punicoes nao possuem um poder dissuasivo propriamente dito. E a analise de custo e beneficio da obediencia, ou desobediencia, a regra que e capaz de levar um individuo a acao. Donde se conclui, portanto, que nao e propriamente a punicao imposta pelo legislador soberano que se constitui na forca da lei, mas o calculo dos custos e dos beneficios que a lei pode produzir. E as operacoes desse calculo sao as mesmas, tanto para o legislador, ou juiz, e o agente. As penas sao males que devem recair sobre individuos por terem praticado ato prejudicial e, portanto, proibido pela lei. Sua finalidade e evitar que tal ato seja praticado no futuro. Nao existe punicao legal sem lei que a defina previamente. O direito de punir provem da lei. O direito de punir e criado pelo legislador, o qual justifica o castigo em funcao de sua utilidade, isto e, de sua necessidade. Dentro da perspectiva utilitarista, a lei e um instrumento pelo qual e possivel tornar necessario o ato util para o agente. O crime e a punicao tem a mesma natureza, isto e, ambos sao um mal. Porem possuem efeitos diametralmente opostos. O crime e um mal que causa sofrimento no individuo (ou individuos) contra o qual e cometido, e gera terror nos inocentes que se sentem passiveis de virem a sofrer os efeitos da repeticao de tal ato criminoso. A pena e um mal, pois que causa sofrimento ao criminoso; mas e um bem nos seus efeitos, pois amedronta os homens perigosos . A teoria utilitarista da punicao esta construida a partir da pressuposicao que os principios da moral sao decorrentes de uma exigencia da propria racionalidade humana. Eles seriam principios necessarios e suficientes para uma interpretacao racional da acao humana. Assim, o que resulta da aplicacao desses principios e que constitui o conteudo da categoria da Justica. Nao existem decorrencias da ideia de justica que possam se sobrepor as exigencias daquilo que se entende como uma teoria da acao resultante da propria racionalidade humana. O justo e o que resulta da aplicacao dos principios eticos. E os principios eticos sao resultantes da tentativa de se aplicar a racionalidade na analise da acao humana. O que justifica a punicao, isto e, o que torna racional o direito do legislador punir, nao e um ideal de justica, mas o ideal da racionalidade humana. Punimos porque somos seres racionais e a razao nos permite avaliar os resultados de nossas acoes em termos
de sofrimento e prazer. Podemos entender que, ao se agregar um quantum de sofrimento as consequencias de certos cursos de acao, podemos evitar o sofrimento maior decorrente do desrespeito generalizado a regra que proibe tal ato. Entretanto, em todas as suas formas as punicoes sao acoes que resultam sempre em sofrimento e, portanto, sao acoes mas. Seu uso racional demanda a identificacao de um conjunto de regras economicas. Parte III - Principios da teoria da recompensa Para os utilitaristas classicos existe uma simetria entre recompensa e prazer, da mesma forma como existe simetria entre punicao e sofrimento. As punicoes podem ser infligidas em diversas formas e para todos os tipos de pessoas. Isto e, as acoes de punicao consistem em obrigar o infrator a produzir as acoes que haverao de trazer como resultado o seu sofrimento. Contudo, o mesmo nao ocorre com a recompensa. A recompensa consiste em dar ao premiado os meios ou recursos para que o agente possa escolher e praticar as acoes que lhe trazem prazer. Portanto, recompensar consiste em criar para o agente a possibilidade da pratica de uma escolha de um dentre varios cursos de acao possiveis numa determinada situacao.Bentham entendia que a recompensa, no sentido mais geral e extensivo da palavra consiste em uma certa quantidade de bem, a qual e conferida a alguem, com a intencao de beneficia-lo(a) por isso, em funcao de um certo servico que se supoe, ou se acredita, ter sido feito por ele(a). Assim, a recompensa funciona como um motivo para a pratica de acoes uteis a sociedade, da mesma forma como a punicao esta associada a prevencao de acoes as quais sao consideradas como expressivas de uma tendencia nociva aos interesses coletivos.As recompensas dizem respeito a quase todas as transacoes entre os seres humanos e tambem o Estado, em face dos cidadaos, tem demandas por bens e servicos, da mesma forma como ocorre entre os individuos. E nesse sentido que o emprego da recompensa se torna um assunto para politicos e exige a atencao do legislador. (Bentham, J.; 1843, Book I, Chap. 1)Ha, ainda, simetria entre a punicao e a recompensa enquanto instrumentos de controle do comportamento dos sujeitos. Uma acao que pode ser inibida ao se associar a ela uma punicao, pode tambem ser evitada ao se fazer decorrer da abstencao de sua pratica uma recompensa. A diferenca que aqui se quer considerar relevante concerne ao carater violento do controle negativo que se faz com a imposicao do sistema penal. O controle social penal implica na subsuncao da vontade do agente que, presumivelmente, nao deseja a consequencia punitiva do ato infracional que pratica. Ninguem sadio deseja sofrer punicao. O controle social positivo, exercido pelo sistema premial, deixaria ao sujeito a possibilidade de livremente receber, ou nao receber, a recompensa pelo ato praticado. Nesse sentido, ele seria mais um instrumento para o exercicio da cidadania, ou da competencia dos sujeitos acionarem o aparelho social capaz de garantir a consequencia premial do ato que praticam. A construcao de um sistema premial esta associada a elaboracao de uma teoria do controle social
que privilegie o carater recompensatorio que certas medidas juridicas podem traduzir. Tanto a punicao como a recompensa adquirem sua maior forca em um sistema combinado no qual o agente recebe uma recompensa pela pratica da acao correta e sofre uma punicao pela omissao da acao devida. Nesse sentido, pune-se sempre a omissao daquele que deveria agir de forma correta. Para que ocorra a penalizacao urge que exista um curso de acao prescrito pelo legislador como sendo o procedimento correto e devido naquela circunstancia e haja uma pena atribuida aquele que omite a pratica da acao devida. Ainda que a pratica devida seja a omissao de uma certa pratica. Nesse sentido, com a devida escusa do vernaculo, pune-se a omissao da omissao. Raciocinio semelhante aplica-se a recompensa. Recompensa-se sempre a acao daquele que pratica o curso de acao considerado correto ou justificado de acordo com argumentos de natureza moral.Esse sistema, de punir e recompensar, combina o carater atrativo e voluntario da recompensa com a forca inibidora e a constante certeza da punicao. O fato e que, devido a sua propria natureza, existe todo um conjunto de circunstancias que conspiram contra a certeza da punicao. Assim, os subterfugios e escamoteamentos do autor, a falta de evidencias dos atos cometidos, a falibilidade e os erros constantes dos magistrados. No que tange a recompensa, havera certamente todo o empenho daquele que pratica o ato em demonstrar o seu merito e o seu titulo ao premio. (Bentham, J.; 1843, Book I, Chap. 3)A tarefa do legislador, ou politico, consiste em unir, em cada individuo sujeito de uma acao, o seu interesse e o seu dever. A legislacao perfeita e aquela que aponta que o dever de cada um consiste em seu proprio interesse. De uma forma geral, se tem pensado que essa tarefa pode ser conseguida quando se cria uma obrigacao e se estabelece uma punicao para sua inobservancia. Contudo, se isso fosse suficiente, nenhum legislador fracassaria em sua missao. O fato e que a forca da punicao nao e suficiente para determinar a vontade do agente no sentido da pratica do curso de acao privilegiado pelo legislador como expressivo do interesse do proprio agente concernido. Somente o carater voluntario e o atrativo da recompensa (do prazer e do lucro) provisionada pelo legislador a obediencia da regra, associada a forca que e peculiar da punicao, pode determinar a uniao de interesse e dever.Ao estabelecer um sistema combinado de recompensas para as acoes e punicoes para as omissoes, o legislador agrega sofrimento aquele ja existente na sociedade em decorrencia das consequencias de todos os atos maleficos efetivamente praticados. Punicao e sempre sofrimento agregado ao sofrimento ja anteriormente produzido pelo proprio ato criminoso. A recompensa, por sua vez, nao produz um excedente de bem-estar, felicidade, ou prazer, ao total daquele ja existente na sociedade. Isto ocorre porque toda recompensa implica em dispendio, em gasto, da parcela do quanto de bem-estar disponivel no acervo dos resultados beneficos dos atos corretos praticados por todos os individuos que compoem a sociedade. A recompensa tem um custo social. Ela significa bem-estar que e
1992._____. Derecho Penal Introduccion. Madrid : Universidad Complutense, 1995. HASSEMER, Winfried. Derecho Penal simbolico y proteccion de bienes juridicos, in Pena y Estado, Barcelona : PPU, 1991._____. El destino de los derechos del ciudadano em un derecho penal eficaz; in Estudios Penales y Criminologicos, vol. XV, Santiago de Compostela, Universidad de Santiago de Compostela, 1992._____. Perspectivas de uma moderna politica criminal in Revista Brasileira de Ciencias Criminais, ano II, vol. 8o, Sao Paulo : RT, 1994.HOULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas: o sistema penal em questao. Niteroi, RJ: Luam Editora Ltda., 2a. edicao, 1997.IGNATIEFF, Michael. A just measure of pain: the penitentiary in the Industrial Revolution, 1750-1850. New York: ColumbiaUniversity Press, 1978.LYONS, David. As Regras Morais e a Etica, Campinas, Papirus, 1990.MACHADO, Edgar de Godoi da Mata. Direito e coacao. Sao Paulo: Unimarco, Reedicao, 1999.MARI, Enrique Eduardo. La problematica del castigo: el discurso de Jeremy Bentham y Michel Foucault. Buenos Aires: Libreria Hachette, 1983.MARTINEZ SANCHES, Mauricio. La abolicion del sistema penal. Inconvenientes en latinoamerica. Bogota : Temis, 1990._____. Que pasa en la criminologia moderna? Bogota : Temis, 1990.MIR PUIG, Santiago. El derecho penal en el Estado social democratico de derecho. Barcelona : Ariel, 1994._____. Derecho Penal. Barcelona : PPU, 1986.PELUSO, Luis A. Problemas na concepcao de Lei de Jeremy Bentham: Pode ser Justificada a Punicao Legal? Campinas: Revista Reflexao, v.51/51, pp.137-166,1992.RIBEIRO LOPES, Mauricio Antonio. Teoria constitucional do Direito Penal. Sao Paulo : RT, 2000._____. Principio da insignificancia no Direito Penal, 2a Ed., Sao Paulo : RT, 2000._____. Direito Penal e Constituicao. (Org.) Sao Paulo : Malheiros, 2000.ROXIN, Claus. La determinacion de la pena a la luz de la teoria de los fines de la pena, in Culpabilidad y prevencion en derecho penal. Madrid, 1981._____.Politica Criminal e Sistema Juridico-Penal, Rio de Janeiro, Renovar, 2000.SEMPLE, Janet. Benthams prison: a study of the Panopticon penitentiary. Oxford: Clarendon Press, 1993.SILVA SANCHEZ, Jesus Maria. Aproximacion al Derecho Penal contemporaneo. Barcelona : Bosch, 1992.ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em Busca das Penas Perdidas: A Perda de Legitimidade do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2001, 5a edicao._____.Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. Sao Paulo, Edit. Revista dos Tribunais, 1999._____. Tratado de derecho penal. V. I. Buenos Aires : Ediar, 1987.
E FAZER A SUA MARCA. LEVAR CAPRICHO POCKET PARA PRAIA. PERSONALIZAR A SUA ECOBAG. RELOGIOS COLORIDOS DE BORRACHA. ***** O JEITO NATURAL DE LARA STONE QUE DESBANCOU MADONNA NA CAMPANHA DA LOUIS VUITTON.NAO ESTA NA MODA: ENTRAR NA CASA DOS OUTROS COM OS PES CHEIO DE AREIA. DORMIR NA CADEIRA DE PRAIA. PUXAR PAPO COM O SALVA-VIDAS. QUEIMAR O BUCO COM O LIMAO DA CAIPIRINHA. USAR OCULOS ESCUROS COMO TIARA. ANDAR DE BANANA-BOAT. SENTAR NO SOFA DE BIQUINI MOLHADO. LEVAR O CACHORRO PARA PASSEAR NA PRAIA. FICAR DEVENDO PARA O SORVETEIRO. *****:O relogio ja virou must have do verao.De borracha, da um up a producao-e ha quem use varios de uma vez.
Our Souls"),na cabine de telegrafos.O navio de passageiros Carpathia,que estava a quatro horas de distancia,foi o primeiro a responder.Proximo ao Titanic estava um proximo,o Californian,mas o telegrafista nao recebeu o SOS,porque estaria a dormir.A evacuacao era feita conforme as classes sociais,os da terceira classe estavam que estavam reunidos e fechados,acabaram por conseguir sair,mas muitos ficaram presos.Foram entregues coletes salva-vidas,que nao chegavam para todos,os primeiros botes comecaram a ser lancados a agua,com mulheres e criancas primeiro,mas sem terem a lotacao maxima permitida.Entretanto,eram lancados foguetes ao ar,mas mesmo assim, o Californian nada via.Muitas pessoas atiravam-se a agua e outras caiam,conforme o navio se ia afundando.As duas dezenas de botes estavam afastados esperando o afundar do colosso,apos isso um dos botes transferiu seus passageiros para outros e aproximou-se dos corpos,na agua,apenas resgatou 6 pessoas,o resto tinha morrido de hipotermia.As 4h10 do dia 15,chegou ,finalmente,o Carpathia e depois outros vieram ajudar entre eles o Californian,mas mais nada havia a fazer,a nao ser cuidar dos sobreviventes. Foi o desastre maritimo mais famoso do seculo XX.Pertencia a mesma classe dos navios do RMS Olympic de HMHS Britannic.No inicio de 1900 duas grandes companhias inglesas(Cunard Line e a White Star Line),disputavam a supremacia no Atlantico Norte,no transporte de passageiros e quem realizava a travessia mais rapida.A White Star Line viu a sua rival a ter mais sucesso ate 1909.Em Belfast no estaleiro de Harland & Wolff,construiu-se um trio de navios gigantes:o Olympic(1911),o Titanic(1912) e o Britannic(1915).O Titanic foi acordado de seu sono,ao ser descoerto em 1985 pelo Dr.Robert Ballard e a sua equipe,a 3.800(12.600 pes) de profundidade.
do cineasta, Zoe (Uma Thurman), e que sua verdadeira intencao e impedir seu casamento iminente.Mas Sam comeca a se complicar com seu plano, e se ve forcado a perceber o quao complicado separar o amor da amizade.____________________Filme Online Abaixo____________________Baixar - Ceremony Legendado - Megaupload
que os outros podem fazer no seu micro quando voce nao esta vendo.Com alguns cliques do mouse voce esconde suas pastas dos xeretas, impede o uso da Internet, evita a instalacao de programas inuteis, garante sua privacidade e mantem todas as configuracoes intactas. Nao importa o que os outros facam, seu micro vai estar sempre em ordem, pronto para uso, do jeitinho que voce deixou.Nao existe outro software de protecao tao facil de usar e ao mesmo tempo tao poderoso quanto o Protect XP.E o melhor: totalmente em Portugues e com a garantia e o suporteda Quartzo, empresa brasileira com mais de 16 anos de experiencia em seguranca para desktops. O Protect XP e a versao para Windows XP/2000 do Protect Me, software consagrado e usado profissionalmente por milhares de clientes nos mais diversosambientes: residencias, empresas, universidades, colegios, escolas, prefeituras, orgaos militares e governamentais, cursos, centros de treinamento, cybercafes e etc...Tamanho: 1,50 MBDownload
DescricaoCall of Duty: World at War Final Fronts e a versao de World at War criada exclusivamente para o PlayStation 2. A equipe de desenvolvedores da Rebellion fez algumas modificacoes no famoso titulo de guerra da serie e, com isso, apresentou um game demasiadamente simples para os usuarios do PS2.O game conta com apenas um modo de jogo campanha e nao exibe praticamente nenhuma inovacao. Para quem e fa da serie, vale a pena conferir este titulo apenas pela historia e pelo retorno a Segunda Guerra Mundial, pois as formas de diversao sao extremamente limitadas, levando em consideracao que ha apenas um modo de jogo.A Rebellion realizou uma abordagem meio estranha de World at War, pois, mesmo com um bom nivel de detalhes visuais e uma qualidade sonora razoavel, a maioria dos gamers acredita que o PS2 pode fazer melhor em um FPS de guerra. A jogabilidade esta bastante pratica e simples (talvez ate demais) e nao apresenta grandes diferenciais em relacao aos demais titulos da franquia.Ainda assim, Final Fronts e uma opcao levemente interessante para os proprietarios de um PS2. Com visuais razoavelmente elaborados (considerando a capacidade fisica do console da Sony) e uma mecanica simples de jogo, o titulo distribuido pela Activision consegue envolver facilmente os jogadores com um forte clima de guerra.InformacoesTamanho: 1.57 GBFormato: RarQualidade dos Graficos: 10Nivel de Jogabilidade: 10No de midias: 1 DVDIdioma: Espanhol,Frances,Italiano e InglesDownload: 1a Parte - 2a Parte - 3a Parte - 4a Parte - 5a Parte - 6a Parte - 7a Parte - 8a Parte - 9a Parte - 10a Parte - 11a Parte - 12a Parte - 13a Parte - 14a Parte - 15a Parte - 16a Parte - 18a Parte - 19a Parte - 20a Parte - 21a Parte - 22a Parte - 23a Parte - 24a Parte - 25a Parte - 26a Parte - 27a Parte - 28a Parte - 29a Parte - 30a Parte - 31a Parte - 32a Parte - 33a Parte - 34a Parte - 17a Parte - Opcao Premium DescricaoPro Evolution Soccer 2010 e mais um jogo da estrondosa serie de games de futebol da Konami. O concorrente da serie FIFA e caracterizado fortemente pela inovacao na inteligencia artificial em comparacao com os outros titulos da franquia. Goleiros, zagueiros e acoordenacao dos atletas virtuais no campo foram os principais alvos da Konami durante o desenvolvimento do game.A edicao 2010 envolve o jogador fortemente com graficos belissimos e sons emocionantes. Alem disso, a mistura entre simulacao e arcade esta mais presente do que nunca, visto que a jogabilidade esta melhorada e a praticidade dos comandos continua firme e forte.A Copa dos Campeoes da UEFA retorna com todas as suas licencas oficiais. O jogo tambem conta com sistema online revigorado e algumas melhorias na jogabildiade, como o aprimoramento das cobrancas de penalties.InformacoesTamanho: 2.5 GBFormato: IsoQualidade dos Graficos: 10Nivel de Jogabilidade: 10No de midias: 1 DVDIdioma: English.Nederlands.Greek.Pyccknn.SvenskaDownload: Parte 1 - Parte 2 - Parte 3 Informacoes do Filme: Tamanho: 696 MBFormato: DVDRipVideo Codec: AviIdioma: PortuguesLancamento: 2008Duracao: 85 minutos Sinopse: Depois de cumprir pena por um acidente com vitimas, um
corredor de racha e forcado por um policial corrupto a voltar ao mundo alucinante das corridas ilegais. Em alta velocidade, coloca em perigo a vida de inocentes em Los Angeles. Baixar Filme - Uploading Baixar Filme - Megaupload Baixar Filme - 2Shared
Ripped 01-12-2009 937 Kb/s download file Vr Commander 3 1 Working 564 Kb/s download file Vr Commander 3 1 - RELOADED Crack: VB Commander crack Source: http://www.crack.ms/cracks/v_1.shtml$('#demo1').rater('http://www.cracksearchengine.net/rater_return.cgi', {style: 'basic',maxvalue: 10, curvalue:0, id:'448f67a3b5fb7543ad9beb54cd25dca4939ff74a'}); Download crack