ilibado. Mais ainda: nao pode querer se valer de umacunhada que sequer se encontrava no local no momento do ocorrido parajustificar as suas lesoes na honra, muito menos de comentarios de anonimos paraprovar que sofreu abalo moral, exatamente porque os anonimos nao existem e nemservem judiciariamente como meio idoneo de prova, e mesmo que por qualquer hipoteseservissem, todos os comentarios postados que eventualmente fizeram apreciacoessobre a conduta do pretensa vitima o fizeram sobre o manto do anonimato,entretanto, FUNDADOS NAQUILO QUE A IMPRENSA LOCAL REPERCUTIU A RESPEITODO CONDUTA ADOTADA PELO AUTOR, entao nao servem absolutamente como prova dotao deploravel e contestavel alegado crime contra a sua honra!XIV Ademais e exatamente por causa disso, nao existiu a alegadaconduta caluniosa, difamatoria e/ou injuriosa do Acusado ao defender em seublog a moral e os bons costumes como um todo, ao atacar o elogiosocomportamento da pretensa vitima quando postou as suas materiasjornalisticas. O motivo do Acusado agir assim: o fatoobsequioso de que as informacoes e criticas estampadas no blog foramfeitas exclusivamente como consequencia da postura irresponsavel e atecriminosa da pretensa vitima com ela estandodocumentada, com o Acusado sofrendo uma Denuncia formulada contraele pelo Ministerio Publico por um crime que escandalosamente nao ocorreu,sendolevada a efeito contra a sua pessoa do Acusado por causa de seu comportamento,ou seja, sobre as provas de uma atividade ilicita eivada deirregularidades praticadas pela pretensa vitima, noticiasessas que tem que ser entendidas como coisa absolutamente normal nodia-a-dia da imprensa, uma feita que a condutadenunciada publicamente no Blog do Barata foidecorrencia de veiculacoes em emissora de TV, o que vai sercomprovada nestes autos, Acao Penal que tem como objeto justamenteas denuncias feitas pelo jornalista achacado por esta Acao.XV Ora, a atitude de AUGUSTO EMILIO CASTELO BRANCOBARATA em denunciar jornalisticamente uma conduta abominavel, um atoeivado de corrupcao moral, dando a publicidade que ele merecia, teve tanta repercussaosocial que acabou motivando esta Acao absolutamente fantasiosa e sem qualquerfundamento de juridico teor, como se a pretensa vitima por ser membro doMinisterio Publico se achasse acima do bem e do mal e que atraves desseJudiciario pensa que pode calar a verdade, valendo-se de inescusavelcorporativismo! Engana-se! Pois bem, em sendo assim, a presente acao nao temqualquer procedencia, servindo tao somente para retaliar e tentar calar a vozda imprensa livre, especialmente porque o que foi denunciado na midiaeletronica tem indisfarcavel interesse publico, claudica com os principiosrepublicanos de probidade e tem o condao de desmascarar as falacias de quem sousufrui pessoalmente dos cargos publicos, numa clara situacao contumaz e muitasvezes absolutamente descarada!EXPOSITIS.Assim, por forcade todo o exposto ao norte, o Acionado requer a V.Exa.:Que, inicialmente, seja acatada a PRELIMINAR levantadacom fundamento legal no Art. 38 do Codigode Processo Penal brasileiro, requerendo a extincao do presente Processopela ausencia de pressuposto de sua constituicao e de seu desenvolvimentovalido e regular, haja vista a ocorrencia de interesse de ordem publica, qualseja, a decadencia do direito de queixa e/ou representacao do Autor, naoexercido no prazo de seis (06) meses a partir do conhecimento do autor do fatotipico, exatamente como estabelecido no dispositivo processual retro apontado,tudo na conformidade do que foi articulado na Preliminar, ao norte levantada;Que,