"Eis o comeco de um novo tempo, de novas alegrias, novasperspectivas, novas emocoes; Eis o meu tempo, chegou a minha hora de ser verdadeiramente feliz."(Glauber Nunes Pedroso) Ernesto Rafael Guevara de la Serna, se estivesse vivo, hoje estaria completando 84 anos de vida. Portanto, fica aqui a mencao e a modesta homenagem ao politico, jornalista, escritor, medico argentino-cubano, guerrilheiro, revolucionario, uma das minhas grandes referencias, o nosso sempre exemplo, Ernesto "Che" Guevara!=> E claro, deixo tambem algumas das grandes citacoes de "Che":"Ser jovem e nao ser revolucionario e uma contradicao genetica.""Derrota apos derrota ate a vitoria final.""Prefiro morrer de pe que viver sempre ajoelhado.""Devo dizer, correndo o risco de parecer ridiculo, que o verdadeiro revolucionario e movido por sentimento de amor.""Se voce e capaz de tremer de indignacao a cada vez que se comete uma injustica no mundo, entao somos companheiros.""As tantas rosas que os poderosos matem nunca conseguirao deter a primavera.""A argila fundamental de nossa obra e a juventude. Nela depositamos todas as nossas esperancas e a preparamos para receber ideias para moldar nosso futuro.""Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamas." El Che vive!!! 2 Foto: Fabio Dutra/Jornal Agora O contrato pelo qual a Prefeitura rio-grandina concedeu a empresa Rio Grande Ambiental a exploracao dos servicos de limpeza urbana do Municipio por 20 anos devera ser anulado. A anulacao foi determinada pela juiza Fernanda Duquia Araujo, da 3a Vara Civel da comarca do Rio Grande, no ultimo dia 8, atendendo pedido do Ministerio Publico Estadual (MPE) por meio de acao civil publica ajuizada em setembro de 2009 contra o Municipio e a empresa. A magistrada aceitou os argumentos do promotor Jose Alexandre Zachia Alan no sentido de que o contrato firmado esta em desacordo com a legislacao. Isso porque a remuneracao do servico nao e condizente com a modalidade contratual e que o periodo da contratacao nao foi corretamente delimitado. A juiza entendeu, assim como o MPE, que a contratacao da empresa infringiu a Lei de Concessoes e Permissoes (Lei 8.987/95). Em sua decisao, observou que essa lei estabelece que a concessao de servico publico, precedida ou nao de obra publica, e a delegacao por parte do poder concedente a pessoa juridica ou consorcio de empresas para que, por sua conta e risco e por prazo determinado, preste o servico. E a prestacao do servico por conta e risco do concessionario pressupoe que este deva aferir sua remuneracao mediante a propria exploracao do servico. No entanto, conforme a magistrada, no contrato proposto pela Prefeitura a remuneracao da empresa nao advem da exploracao do servico que presta."O Municipio do Rio Grande, por meio de dotacao orcamentaria, e quem faz o pagamento a empresa Rio Grande Ambiental para que preste o servico de limpeza urbana".Foto: Fabio Dutra/Jornal Agora E ressaltado que "nesse contexto, pouco importa quantos cidadaos irao se beneficiar dos servicos prestados ou quais atividades a concessionaria implementara durante um periodo, sua remuneracao sera a mesma". No entendimento da juiza, da forma como se deu essa contratacao, a concessionaria (a empresa) se beneficia de pagamentos diretos efetuados pela municipalidade, "reduzindo