maispresidios para que? Para quem? Precisamos, urgentemente, reduzira populacao prisional. Para ontem! Nao e admissivel que ainda se despendaorcamento publico para a construcao de novos presidios quando se forma oconsenso de que a maioria da populacao prisional poderia estar solta! Enquanto o senhor fala emconstruir novos presidios, centenas de jovens, quase sempre pobres, quasesempre negros, sao mortos ou presos de forma abusiva cotidianamente. Observe Sao Paulo, estado que taobem conhece, no ja demitente ano de 2012: sao centenas de chacinas e execucoessumarias, admitidas pelo proprio Delegado Geral do Estado; paralelamente aschacinas, por mes entram, em media, 9.000 pessoas no sistema carcerario e saem6.000 (ou seja: sao 3.000 pessoas a mais a cada mes nas prisoes paulistas). A construcao de mais presidiosnao atende a interesses publicos, mas sim a escusos interesses privados. Nos corredores do GovernoFederal, sao cada vez mais numerosas as vozes entusiastas da privatizacao dosistema prisional. Ha projeto de lei a versar sobre o assunto e, nos estados,aumentam os anuncios e as iniciativas de criacao de unidades prisionaisprivatizadas.Por qualquer angulo que seavalie, a privatizacao jamais podera ser honestamente defendida como solucaoque atende ao interesse publico. Obviamente, o custo da prisao aumentara, ate porque nao hainiciativa privada desprovida de apetite pelo lucro. Aquelas mesmas pessoasalijadas do exercicio dos minimos direitos fundamentais serao agora insumospara os interesses capitalistas. Nao precisamos construir maisunidades prisionais, tampouco podemos admitir que a restricao a liberdade sejaobjeto de exploracao pela iniciativa privada! Na qualidadede Ministro da Justica, o senhor conta com uma serie de expedientes capazes de aomenos aplacar os principais problemas por detras da superlotacao e dadegradacao carcerarias: o encarceramento em massa, a tortura e os massacresimpingidos diariamente contra os mais pobres desse pais. Para tanto,poderia o senhor, por exemplo, se empenhar para barrar o processo de endurecimentopenal, para desmilitarizar as policias e para criar o mecanismo de prevencao atortura com garantia da participacao popular na escolha de seus membros.Poderia, ainda, aproveitar o importante instrumento do indulto, que confere aoGoverno Federal a possibilidade de livrar da prisao tod@s aquel@s quemanifestamente nao poderiam estar pres@s. Mais do que tudo isso, efundamental que o senhor reveja a posicao pela construcao de mais presidios. Asuperlotacao nao deriva da ausencia de politicas para a construcao de presidios(nos ultimos 20 anos, o Brasil saltou de 60 mil vagas para 306 mil vagasprisionais), mas sim, reiteramos, das prisoes abusivas, ilegais ediscriminatorias executadas contra as pessoas mais pobres desse pais. O Programa Nacional de Apoio aoSistema Prisional e um equivoco que reclama urgente reparo, sob pena de contribuir ainda maispara a expansao do sistema e da populacao prisionais. Diante doexposto, clamamos para que o senhor combata o medievalismo do sistemaprisional pela raiz: no lugar de construcaode presidios, reducao da populacao prisional! Esperamos do senhor audacia ecoragem para romper com esse processo de encarceramento em massa que esta aservico da reproducao e do aprofundamento das desigualdades sociais e da violencia! PASTORALCARCERARIA NACIONAL - CNBB[1] LONDON. King s College,International Centre for Prison Studies. Disponivel em: http://www.prisonstudies.org/.