Internacionais o Direito do Trabalho esta no Podio, organizado pela Associacao Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e Associacao Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat).O presidente da OAB/Niteroi, Antonio Jose Barbosa da Silva, sera o moderador na Oficina 3, programada para o dia 11 de outubro, as 10 horas, com o tema Acidentes de Trabalho e a Mitigacao das Indenizacoes.A expositora sera Cristina Kaway. Durante o encontro serao homenageados os advogados: Jory Franca, Jose Hildo Sarcineeli Garcia, alem do colega de Portugal Jose Augusto Pereira da Silva. Havera ainda homenagem postuma ao ministro Arnaldo Sussekind.Na ocasiao, tambem serao comemorados os 50 anos de fundacao da Associacao Carioca de Advogados Trabalhistas e os 35 anos da Abrat. A programacao e intensa com debates sobre A Teoria do Dano Moral e a Distincao entre o Assedio Processual e Litigancia de Ma Fe; O Atleta de Futebol e o Clube, Vistos Pela Lei Pele e a CLT; Projeto de Reforma da CLT e a Criacao do Novo Codigo do Trabalho - Avanco ou Retrocesso; Competencia da Justica do Trabalho e as Complementacoes de Aposentadoria; Sociedade do Advogado e o Advogado Empregador; O Processo de Execucao Trabalhista; Acidente de Trabalho e a Mitigacao do Indenizador, alem de, Dissidio Coletivo de Greve; Os Reflexos do Novo Codigo de Processo Civil no Direito e Processo do Trabalho; A defesa trabalhista em Juizo, entre outros importantes temas.OAB Niteroi debate a Lei Seca A Comissao Antiviolencia da OAB/Niteroi, presidida por Ennio Figueiredo Junior, coordena palestra sobre Niteroi e a nova Lei Seca, na terca-feira, dia 24, as 18 horas, no auditorio da entidade que fica na Av. Amaral Peixoto 507/ 11o andar, Centro.O tema sera abordado pelo Major Marco Antonio Andrade, coordenador geral da Operacao Lei Seca no Estado do Rio; Humberto Pena de Moraes, professor de Direito Constitucional e defensor publico aposentado e Douglas Santos, medico traumato-ortopedista do Fluminense Futebol Clube.O evento tem a mediacao de Ennio Figueiredo. A Lei 12.760/12 sofreu mudancas e ficou mais rigida. Na Resolucao 432, publicada no Diario Oficial em janeiro/ 2013, o Conselho Nacional de Transito (Contran) estabelece que a tolerancia agora e ZERO! Nao e permitido consumir nem um copo de bebida alcoolica, pois o limite de miligramas por litro de sangue esta quase zero, tendo aceitacao apenas da margem de erro do bafometro.A penalidade apos autuacao e a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitacao, suspensao do direito de dirigir por 12 meses, alem da retencao do veiculo ate a apresentacao de condutor habilitado.Com a nova lei, alem do bafometro, serao admitidos videos e outras provas, como o depoimento do policial, testes clinicos e testemunhos, para provar a embriaguez do motorista.Preve, ainda, que caso o motorista reincida na mesma infracao dentro de um ano, o valor da multa sera duplicado e podera chegar a R$ 3.830,60, alem da suspensao do direito de dirigir por mais 12 meses. Sera concedida carga horaria para estudantes.ESA comemora 70 anos da CLT com ciclo de debates A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/Niteroi, presidida por Carlos Alberto Lima de Almeida, celebra o 70o aniversario da Consolidacao