2015 Nos, movimentos e entidades urbanas populares, Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederacao Nacional das Associacoes de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB) e Uniao Nacional por Moradia Popular (UNMP), convocamos esta JORNADA NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO A MORADIA E A CIDADE, no dia 5 de outubro de 2015, Dia Mundial dos Sem Teto e Dia Mundial do Habitat. Estamos nas ruas, na maioria das capitais brasileiras, em defesa do DIREITO A MORADIA DIGNA E A CIDADE PARA AS PESSOAS E NAO COMO MERCADORIA. Entendemos que neste momento e de fundamental importancia que ocupemos as ruas com a pauta das mudancas estruturais, como: Reforma Tributaria com taxacao das grandes fortunas, Reforma Politica, Reforma nos meios de Comunicacao, Reforma Agraria, Reforma no Judiciario e da consolidacao das politicas publicas, frente tanto ao retrocesso pregado pelas forcas conservadoras, quanto pelo projeto de ajuste fiscal e corte de investimentos sociais propostos pelo governo. Somos contra a atual politica economica e entendemos que a crise so sera superada com o enfrentamento das questoes estruturais que perpetuam a desigualdade em nosso pais. Fora Levi e seu projeto neoliberal! Nossa Jornada tambem e parte da Campanha em Defesa da Funcao Social da Cidade e da Propriedade, da Campanha Internacional Despejo Zero e da organizacao Popular rumo ao Habitat 3. Exigimos: Lancamento imediato do programa Minha Casa, Minha Vida 3, sem cortes orcamentarios e com as melhorias propostas pelos movimentos sociais, tais como: Melhor localizacao e qualidade dos empreendimentos e maior controle social do programa; 300 mil unidades para o MCMV Entidades; Modalidade para Entidades no Programa Faixa 1 FGTS; Inicio imediato das contratacoes no MCMV Entidades e MCMV Rural; Reformulacao dos normativos que travam as obras e a organizacao popular (propriedade coletiva, retirada do limite de 4% da parcela, retomada da 2a. antecipacao, equipamentos comunitarios e areas comerciais, recursos para equipamentos publicos, dentre outros). Retomada dos pagamentos das obras e projetos em andamento, sem atraso nas liberacoes; Destinacao de imoveis publicos federais e do INSS para moradia popular para que, enfim, cumpram sua Funcao Social e retirada da MP 691/2015, que privatiza o patrimonio publico; Construcao do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, como estrategia de romper com a fragmentacao das politicas em nossas cidades e estabelecer o controle social; incorporando nela a politica de Mobilidade Urbana, de Saneamento Ambiental, de Planejamento Territorial e de Habitacao; Fim dos despejos e remocoes de favelas, ocupacoes e fim da criminalizacao das liderancas populares. Em defesa do projeto de Emenda Constitucional 285/2008, a PEC da MORADIA. Nossa mobilizacao e para que possamos seguir no caminho das mudancas e transformacoes, nao admitiremos retrocessos. Queremos um Brasil mais justo. A cidade e a propriedade tem que cumprir a sua funcao social. p { margin-bottom: 0.25cm; direction: ltr; color: rgb(0, 0, 0); line-height: 120%; widows: 2; orphans: 2; }p.western { font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11pt; }p.cjk { font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11pt; }p.ctl { font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 11pt; }Nenhumdireito a menos! Minha Casa, Minha Vida 3, ja!