EDITAL DA USP PARA SISTEMA DE ILUMINACAO E NOVAMENTE QUESTIONADO POR TENTATIVA DE FAVORECIMENTO DE UMA EMPRESAO Tribunal de Contas do Estado (TCE) cancelou, pela segunda vez, o edital para licitacao do novo sistema de iluminacao da Universidade de Sao Paulo (USP) por suspeita de direcionamento a uma empresa. A licitacao e para a instalacao do sistema de iluminacao do campus do Butanta, zona oeste da capital paulista, no valor de R$ 62 milhoes. A abertura dos envelopes estava marcada para esta quarta-feira, definindo a empresa responsavel pela instalacao do sistema de luminarias com tecnologia LED (luzes brancas, que iluminam mais e consomem menos energia). A escuridao no campus e uma das principais reclamacoes de alunos e funcionarios em relacao a seguranca no campus.A nova decisao do tribunal, assinada pelo conselheiro substituto Josue Romero, acata argumentos de cinco empresas. O edital exigia luminarias de potencia superior ao aceito pelas normas, cita um tipo de material produzido apenas por uma empresa e tambem pede a comprovacao de instalacao de, no minimo, 2,5 mil luminarias do tipo LED que estaria em desacordo em relacao a Lei de Licitacoes e a uma sumula do TCE."A Universidade de Sao Paulo devera justificar as requisicoes editalicias quanto a comprovacao da capacidade tecnico-operacional e profissional", escreveu o conselheiro, na decisao. O TCE tambem registra que a carga de criticas demonstra "fortes indicios atentatorios aos primados informadores da licitacao, preconizados na Carta Federal e legislacao de regencia". Na decisao do TCE, foi definido prazo de cinco dias para que a USP se posicionasse.O advogado Alfredo Gioielli, que defende duas empresas interessadas na concorrencia, lembra que a instalacao de 5.637 luminaria de tecnologia LED representa 36% do valor global. "Se conjugar a eficiencia do equipamento com outra caracteristica de peso da luminaria, tambem descrita no edital, apenas uma empresa pode atender", afirma.De novoEm maio, o TCE ja havia cancelado o certame depois que empresas tambem recorreram ao tribunal questionando o edital. Igualmente, a decisao ocorreu na vespera da abertura dos envelopes. Na ocasiao, a USP se adiantou e informou que havia revogado o edital. Segundo a universidade, a revogacao do texto se deu apos constatacao de "problemas no texto-base" da licitacao e sem ter havido relacao com o julgamento do TCE.O novo edital foi publicado no dia 29 de junho, mas com poucas mudancas. A principal foi a supressao do item que so possibilitava a participacao de fabricantes. A USP nao podera revogar o edital e publicar um novo, como fez em maio. Segundo as empresas, a USP agiu dessa maneira para nao ter de explicar ao tribunal os detalhes do edital. Agora, a USP tera de apresentar os esclarecimentos e aguardar o julgamento do merito para retomar o edital.A universidade nao informou como o novo texto do edital foi elaborado. Em nota, defende que "a Procuradoria-Geral da Universidade esclarece que nao ha mencao a improbidade na decisao, apenas no resumo das alegacoes das impugnantes. Informa, ainda, que serao prestados os devidos esclarecimentos tecnicos junto ao TCU".EstrategiaA instituicao vem acompanhando de perto as reclamacoes contra os termos do edital. Mesmo