Por transparencia, Orlando Silva diz que o Brasil precisa aprender com experiencias internacionais O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta sexta-feira que a orientacao do governo federal e garantir total transparencia nos processos de licitacao das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpiadas de 2016. Temos uma orientacao explicita da presidenta Dilma Rousseff para que todo o processo seja feito com a maxima transparencia. E preciso ver os caminhos institucionais para aumentar a transparencia, disse. O Congresso aprovou esta semana o projeto de lei de conversao da medida provisoria que flexibiliza as regras de licitacao. Entre outras acoes, as novas regras permitem o uso de meios eletronicos de contratacao, a chamada contratacao integrada, e a inversao de fases; o pregao eletronico, que nao e permitido na Lei das Licitacoes, sera adotado no Regime Diferenciado de Contratacoes Publicas (RDC), assim qualquer interessado podera participar da concorrencia. No dia 28, os deputados devem analisar os destaques a proposta. A oposicao promete trabalhar para derrubar a materia. Alega que flexibilizacao das regras facilitaria irregularidades nas licitacoes. Uma emenda apresentada ao projeto determina o sigilo no orcamento das obras. O Congresso Nacional esta examinando o projeto. O projeto tem o sentido de modernizar e aperfeicoar o processo. Vamos aprender com as experiencias internacionais para garantir transparencia, afirmou Orlando Silva. Na ultima quinta-feira, o advogado-geral da Uniao, Luis Inacio Adams, afirmou que o governo nao pretende que o sigilo nos orcamentos seja mantido para sempre. Segundo ele, isso so ocorrera em determinadas etapas do processo para impedir que interesses individuais dos licitantes emperrem o andamento das obras. Nao ha, portanto, restricao a publicacao desses dados. O que ha e que, durante o processo de licitacao, os concorrentes e as empresas interessadas nao terao acesso ao orcamento. Nessa etapa, apenas os orgaos de fiscalizacao terao [acesso], acrescentou Orlando Silva, apos reiterar que a MP ajudara a por fim a combinacao de precos entre as empresas interessadas em impor valores as obras. Se [as empresas] descobrirem os valores que o governo tem para a obra, vao pedir algo proximo esse preco, o que nao e justo. Agora, o preco nao sera mais em funcao da capacidade de pagar, mas tera como base o custo real da obra, completou o ministro. Por Luciano Siqueira Desde a vitoria de Lula em 2002 se instaurou no Brasil um ciclo de possibilidades de sentido historico, trazendo em seu bojo conquistas que se acumulam nas esferas economica, social e politica. Ambiente por si mesmo favorecedor de grandes atitudes em favor de um projeto de desenvolvimento capaz de abrir caminho, estrategicamente, a um novo salto civilizatorio. Certo ou errado? A despeito dos contratempos que tem marcado a cena politica desde entao, em sacrificio do que se passou a caracterizar espirito republicano, a afirmacao esta correta. Nem precisa anotar aqui as inumeras conquistadas obtidas. Mas cabe assinalar o despreparo de parte importante das forcas politicas para se colocarem a altura do ciclo historico. Na atualidade, evidente nas duas correntes hegemonicas no governo o PT e o PMDB. E o que vimos durante