nao a uma causa organica especificas; II dificuldades fisicas e biologicas que comprometem o seu desempenho normal; III dificuldades de comunicacao diferenciada dos demais alunos, demandando a utilizacao de linguagens e codigos aplicaveis; IV notavel desempenho e elevada potencialidade na capacidade intelectual e academica, no pensamento criativo, na lideranca, nas artes, na psicomotricidade ou em outro aspecto, de forma isolada ou combinada. A educacao especial a ser desenvolvida no CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE/INESPEC, nos ambito das turmas aqui criadas insere-se na educacao basica, abrangendo ensino fundamental I e Ensino de Jovens e Adultos, primeiros seguimentos, e nestas turmas aqui criadas nao se inclui a educacao escolar regular, como: educacao de jovens e adultos, educacao profissional e educacao indigena.6.7 PRINCIPIOS LEGAIS QUE NORTEIA A ABERTURA DE VAGAS NO CAEE-INESPEC NO ANO DE 2011 E QUE DEVE SER AVALIADO PARA OS ANOS POSTERIORES. Edtal n.o. 1-CAEE PRT 5383/2011, de 1 de janeiro de 2011. EMENTA: EDITAL DE ABERTURA DE CURSOS E VAGAS NA EDUCACAO ESPECIAL PARA O ANO DE 2011.INSTITUTO INESPECO Instituto de Ensino Pesquisa, Extensao e Culturarua Dr. Fernando Augusto, 873 Casa II, bairro Santo Amaro, CEP 60.540.260.3245.88.22 E 3497.0459 88 23 82 49 E 86440168CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOCNPJ: 08.928.223/0001-25Telefones: (85) 3245-8822 / 3497-0459 / 8524-7787http://wwwdiariooficialinespec2011.blogspot.com/http://radiowebinespec1.listen2myradio.com/http://wwwtvinespeccanal1filmes.blogspot.com/http://www.cec.ce.gov.br/cee/paginas/resolucoesO Instituto de Ensino, Pesquisa, Extensao e Cultura atraves do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO...(...) No uso de suas atribuicoes legais, com fundamento no(s) artigo(s) do Estatuto do INESPEC, e AINDA fundamentado nos autos do Processo numero 5.180/2011, que se destina a abertura de vagas no CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO INESPEC, devidamente aprovado na ATA DELIBERATIVA DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E CULTURA. ATA NUMERO 5381/2011.FAZ SABER, que: Considerando a formacao das turmas A, B, C, D, E, F e G para o CURSO LIVRE DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL NA EDUCACAO ESPECIAL sob regime de atendimento educacional especializado para o ENSINO FUNDAMENTAL I, PRIMEIRO SEGMENTO e EJA PRIMEIRO SEGUIMENTO, que funcionara no horario: 07h45min as 11h15min horas;Considerando a formacao das turmas H, I, J, L, M, N e O para o CURSO LIVRE DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL NA EDUCACAO ESPECIAL sob regime de atendimento educacional especializado para o ENSINO FUNDAMENTAL I, PRIMEIRO SEGMENTO e EJA PRIMEIRO SEGUIMENTO, que funcionara no horario: 13h00min as 16h30min horas.Considerando que o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE/INESPEC pretende ofertar cursos de formacao inicial e continuada de trabalhadores, no ambito da educacao profissional voltada para os tecnicos da educacao especial:Considerando que o CAEE/INESPEC ofertara cursos de formacao inicial e continuada em parceria com o Poder Publico e a iniciativa privada, nos moldes do Decreto Federal 2.208/97, Cursos Basicos;Considerando que o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE/INESPEC nao se enquadrada no art. 1o da Resolucao - CEC No 390/2004, que Dispoe sobre credenciamento ou cadastramento de instituicoes que ofertam cursos de formacao inicial e continuada de trabalhadores, no ambito da educacao profissional.Considerando que o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE/INESPEC, deve para tal desiderato cadastrar-se junto ao Conselho de Educacao do Estado do Ceara (Resolucao numero 390/2004-CEC/CE);Considerando as disposicoes do egregio CEC/CE, na Resolucao numero, 394/2004, que fixa