Sobre a obra:Ricamente ilustrado e com atividades praticas, o livro aborda a evolucao historica da saude e da seguranca do trabalho no Brasil; as Normas Regulamentadoras do MTE; a Constituicao Federal de 1988; as Convencoes da OIT e a legislacao trabalhista (contrato de trabalho, direito de recusa, adicionais). Trata dos fundamentos da seguridade social, da previdencia social e de outras questoes, como acidentes de trabalho, auxilio-doenca, auxilio-acidente, pensao por morte e habilitacao e reabilitacao profissional, alem de explicar os objetivos e as caracteristicas da Comissao Interna de Prevencao de Acidentes (CIPA).Por fim, expoe as atribuicoes e o codigo de etica do profissional de seguranca do trabalho. O conteudo pode ser aplicado para os cursos tecnicos em Aeroportuario, Edificacoes, Mineracao, Seguranca do Trabalho, entre outros. Possui material de apoio ao professor em www.editoraerica.com.br para download. Sumario: Capitulo 1 - Legislacao de Saude e Seguranca do Trabalho 1.1 Evolucao historica 1.1.1 Cronologia da saude e seguranca do trabalho no Brasil 1.2 Hierarquia das normas de saude e seguranca do trabalho 1.2.1 Constituicao Federal de 1988 (CF/88) 1.2.2 Legislacao federal 1.3 Convencoes da OIT 1.3.1 Como funciona a ratificacao de uma convencao da OIT? 1.3.2 Como funciona a vigencia de uma convencao da OIT? 1.3.3 Quanto a validade, como funciona? 1.3.4 Convencao 184 - Seguranca e saude na agricultura 1.3.5 Convencao 182 - Piores formas de trabalho infantil e a acao imediata para sua eliminacao 1.3.6 Convencao 176 - Seguranca e saude na mineracao 1.3.7 Convencao 174 - Prevencao de acidentes industriais maiores 1.3.8 Convencao 170 - Seguranca na utilizacao de produtos quimicos 1.3.9 Convencao 167 - Seguranca e saude na construcao1.3.10 Convencao 162 - Asbesto1.3.11 Convencao 161 - Servicos de saude no trabalho 1.3.12 Convencao 155 - Seguranca e saude dos trabalhadores 1.3.13 Convencao 152 - Seguranca e higiene no trabalho portuario 1.3.14 Convencao 148 - Meio ambiente de trabalho (contaminacao do ar, ruido e vibracoes)1.3.15 Convencao 139 - Cancer profissional 1.3.16 Convencao 136 - Benzeno 1.3.17 Convencao 127 - Peso maximo 1.3.18 Convencao 124 - Exame medico dos menores na mineracao subterranea 1.3.19 Convencao 120 - Higiene no comercio e em escritorios 1.3.20 Convencao 115 - Protecao contra radiacoes 1.3.21 Convencao 113 - Exame medico de pescadores 1.3.22 Convencao 103 - Protecao a maternidade (revisada) 1.3.23 Convencao 81 - Inspecao do trabalho 1.3.24 Convencao 45 - Trabalho subterraneo de mulheres 1.3.25 Convencao 42 - Indenizacao de trabalhadores por doencas ocupacionais 1.3.26 Convencao 16 - Exame medico de menores no trabalho maritimo 1.3.27 Convencao 12 - Indenizacao por acidente do trabalho na agricultura Agora e com voce! Capitulo 2 - Legislacao Trabalhista 2.1 Introducao a legislacao trabalhista 2.2 Principios do direito do trabalho 2.2.1 Principio da protecao2.2.2 Principio da irrenunciabilidade de direitos 2.2.3 Principio da continuidade da relacao de emprego 2.2.4 Principio da primazia da realidade 2.2.5 Principio da inalterabilidade contratual lesiva 2.2.6 Principio da protecao salarial 2.3 Relacoes de trabalho 2.3.1 Relacao de trabalho eventual 2.3.2 Relacao de trabalho voluntario 2.3.3 Relacao de trabalho avulso 2.3.4 Relacao de trabalho autonomo 2.3.5 Relacao de trabalho - Estagio 2.3.6 Relacao de emprego2.3.7 Empregado rural 2.3.8