Caes e gatos que acompanharem seus donos em viagens internacionais vao ganhar passaporte. E o que determina um decreto publicado na edicao de ontem do Diario Oficial da Uniao. O documento podera ser usado no lugar do certificado sanitario internacional e do atestado de saude para transito de caes e gatos cabera ao dono do animal decidir se prefere aderir ao passaporte ou nao.A expedicao do Passaporte para Transito de Caes e Gatos ficara sob responsabilidade do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Segundo o decreto, o documento devera ter informacoes sobre o dono (nome completo e endereco), o animal (nome, especie, raca, sexo e data de nascimento), a vacinacao antirrabica e exames exigidos pelos paises. O decreto tambem preve a implantacao de microchips no bicho, como forma de identificacao eletronica. O microchip ja e obrigatorio para a entrada de caes e gatos na Uniao Europeia e no Japao.O Ministerio da Agricultura informou que esta elaborando uma instrucao normativa para definir detalhes sobre o passaporte e a aplicacao dos microchips. Em nota, a pasta disse que o documento dara mais rapidez ao processo, ja que o mesmo passaporte podera ser utilizado para a viagem de ida e retorno de caes e gatos ao Brasil.Regras proprias. As regras para viagens internacionais variam de acordo com a regiao de destino. A Uniao Europeia, por exemplo, permite ingresso do animal apos tres meses da realizacao do teste de anticorpos contra raiva, enquanto no Japao a espera e de seis meses, segundo informou o ministerio da Agricultura.Hoje, qualquer cao que sai do Brasil para a Uniao Europeia precisa ter o microchip, mas em paises como os Estados Unidos ainda e possivel entrar sem ele, afirma o medico veterinario Marcelo Bauer.A clinica do profissional, situada no bairro do Morumbi, zona sul de Sao Paulo, implanta cerca de 60 microchips mensalmente, a um custo de R$ 75. O aparelho, revestido em capa de polipropileno, tem o tamanho de um grao de arroz. E implantado em menos de 30 segundos, na base do pescoco do animal.Fiscalizacao. Para Ricardo Coutinho do Amaral, presidente da Associacao Nacional de Clinicos Veterinarios de Pequenos Animais de Sao Paulo, a aplicacao de microchips representa um avanco da fiscalizacao brasileira.Tira o Brasil do Terceiro Mundo e o coloca no Primeiro, construindo um caminho que vai ajudar no combate a clandestinidade e aos problemas de donos desavisados que nao conseguem desembarcar no destino por nao terem o chip, diz.Na opiniao de Amaral, a medida deveria ser estendida a todos os bichos, independentemente de viajarem ou nao. Se todos tivessem microchip, nao haveria essa quantidade de animais abandonados nas ruas, afirma.Perguntas e RespostasAnimais rumo ao exterior1. Toda companhia aerea faz o transporte?Nao ha lei que obrigue o transporte de animais, portanto, o passageiro deve consultar a empresa com antecedencia. As companhias que oferecem esse tipo de servico limitam o numero de vagas.2. Posso levar qualquer tipo de bicho?So e permitido o transporte de animais domesticos, confinados em caixas especiais, que oferecam conforto e seguranca. Normalmente, os bichinhossao transportados sedados.3. O animal pode viajar na cabine?Nao ha nenhum