vezes, nao a detonando, acarretando falhas de disparo.Adenuncia citou que a arma usada pelo criminoso possuia cinco cartuchos, sendodois nao deflagrados, apesar das marcas de percussao. COMO NENHUM DOS CARTUCHOS FOI UTILIZADO, NAO HOUVE O EFETIVO DISPARO.Sem o disparo, nao haveria que se falar em legitima defesa, portanto. Seguindoessa linha de raciocinio, a denuncia inspira algumas perguntas. Se um policialfor atacado por um agressor com uma faca, sua alegacao de legitima defesa sosera consistente se a arma tiver sido cravada no seu corpo? Primeiro e precisoesperar o golpe para depois reagir? O que houve com a agressao iminente?Sopara constar, o Auto de Apresentacao e Apreensao do Flagrante no 592/2009 - 24aDP aponta que o revolver .38 usado pelo criminoso estava municiado com quatrocartuchos do mesmo calibre, todos da marca euma capsula marca .O material foi recebido para analise pericial apos 19 dias da ocorrencia. Sendoassim, e possivel afirmar que a arma possuia cinco objetos dentro do tambor: tresintactos (estojo, polvora, espoleta intacta e projetil) e dois com marcas depercussao na espoleta (um deflagrado e outro nao deflagrado). Sera que todo omaterial foi fotografado? Os cinco objetos foram relacionados, acondicionadosem embalagem lacrada e estao disponiveis para nova analise, conforme cadeia decustodia conhecida? Agora,vamos examinar o caso conforme o teste de razoabilidade delineado pela SupremaCorte Americana:1) Os crimescometidos pelos suspeitos eram graves? Sim. Roubo (mediantegrave ameaca a pessoa exercida com emprego de arma e concurso de duas ou maispessoas); Porte ilegal de armade fogo de uso permitido (inafiancavel), Resistencia e Direcao Perigosa;2) Os suspeitos representavam uma ameaca imediata para a seguranca dos policiaisou terceiros? Sim. Representavam ameaca imediata para os usuarios da rodovia (nocaso de um acidente de transito) e para os policiais (forcados a umaperseguicao em alta velocidade em razao da desobediencia e resistencia dossuspeitos, alem da possibilidade de ferimento grave ou morte provocado pordisparo de arma de fogo);3) Ossuspeitos estavam ativamente resistindo a prisao ou tentando empreender fuga?Sim.Contudo,o teste de razoabilidade nao e capaz de uma definicao precisa ou aplicacaomecanica para cada situacao vivenciada pelo policial, conforme entendeu oPresidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, William Hubbs Rehnquist. Ele afirmou que o uso da forca deve ser avaliadosob a perspectiva de um policial sensato no local e no momento da ocorrencia, enao sob o olhar frio, retroativo, distante e perfeccionista.Seguea denuncia:Pelo que se infere, o denunciado,sendo policial rodoviario federal e apto a usar armas de fogo, tem plenaciencia de que so deve utiliza-las em situacoes estritamente necessarias. E,portanto, ao efetuar um disparo de fuzil, arma de extrema precisao (tanto que acertoua vitima de tras para frente na regiao da nuca), com o intuito de repelir uma(suposta) ameaca apresentada por ,materializada no uso de arma de fogo mas,frisa-se novamente, sem que a vitima tivesse efetivamente efetuado qualquerdisparo , pretendeu oresultado lesivo grave (no caso, a morte).E seguro dizer que a situacao naquelarodovia foi tensa, incerta e evoluiu rapidamente, uma vez que o incidente foirelatado como um confronto que comecou com uma barreira, uma perseguicao e umtiroteio no meio da rua. Nao resta duvida de que o policial rodoviario utilizousua arma de fogo numa