sofrer um impeachment pordescumprir um artigo constitucional. Na verdade, pelo que me informei doassunto, a questao ocorre pelo seguinte:1) Apos vencer as eleicoes de 2012, Hugo Chavez voltou a Cuba para realizaruma cirurgia, pois nao havia curado do cancer como anunciou alguns meses antes.2) Como seu quadro de saude aparentemente se agravou, criou-se um debatesobre a necessidade de ele estar no dia 10 de janeiro para tomar posse comopresidente eleito, ja que esta data esta prevista na constituicao do referidopais e que, em razao da impossibilidade, tal posse poderia ser tomadaposteriormente, sem haver especificacao.3) O Supremo Tribunal de Justica (equivalente ao nosso STF) analisou o casoe considerou que, no caso de Chavez, tal lapso temporal permite que o paisaguarde sua volta sem um prazo especifico, por se tratar de uma questao desaude.4) Nesse contexto, oposicionistas de Chavez vem querendo um impeachment,alegando que este seria um "golpe".Agora, vamos comparar com a situacao ocorrida no Paraguai:1) Durante uma crise com os sem-terra, uma operacao governamental acabou namorte de 6 policiais e 11 protestantes, causando um clamor nacional e, por consequencia,uma reacao politica por parte da oposicao. 2) Um deputado do Partido Colorado apresentou uma representacao contra Lugo,para que este fosse submetido a um julgamento politico, sob 5 acusacoes-base:a) Falta de reacao frente a morte dos 11 camponeses e 06 policiais noenfrentamento de Curuguaty. b) Autorizar o uso das dependencias do Comando deEngenharia das Forcas Armadas da Nacao em 2009 para um ato politico. c)Autorizar o uso de forcas militares contra colonos em um conflito de terraslocalizadas em Nacunday, departamento do Alto Parana. d) Nao colocar em praticauma politica eficaz para diminuir a inseguridade. e) Apoiar o protocoloregional sobre o compromisso com a democracia no Mercosul sem ratificacaoparlamentar.3) Dois dias depois, deu-se inicio ao julgamento politico do mesmo no SenadoParaguaio e, no mesmo dia, houve a votacao que resultou em seu impeachment.4) O caso foi analisado pelo Tribunal Superior de Justica Eleitoral, quedeclarou a constitucionalidade do feito.5) As reacoes de simpatizantes de Lugo foram imediatas, havendo uma serie deprotestos em razao de uma acusacao de "golpe" do partido Colorado,que ate 2008 governava o pais por 61 anos.Bem, agora vou ponderar aqui algumas questoes sobre porque os casos nao saosimilares e porque o Brasil age certo:- SITUACAO QUE LEVOU AO DEBATENa Venezuela, houve uma ausencia, causada por problemas de saude do ausenteHugo Chavez, e o questionamento era acerca de se essa ausencia poderia ou naojustificar sua saida. Ja no Paraguai, uma crise com sem-terra serviu de estopimpara uma representacao contra Lugo Fernandez, que foi deposto em razao disso.- PROCEDIMENTO USADONa Venezuela, houve um questionamento a respeito de uma zona cinzentaconstitucional e o Tribunal Maximo local manifestou-se. No Paraguai, houve uma representacaoque foi aceita, contendo 5 acusacoes e foi julgada em menos de 24 horas,concedendo 2 horas para a defesa de Lugo Fernandez- ANALISE DE RAZOABILIDADENa Venezuela, nao houve um processo em si, mas sim um esclarecimento pertinente,util para o futuro deles. Alem disso, era uma questao de que, uma vez queausente por motivo justo, qual o prazo para volta? Sem prazo, de acordo com aCorte Venezuelana.