Sao Paulo, domingo, 27 de fevereiro de 2011 Metade das escolas tem ensino religioso Sao 98 mil colegios, publicos ou privados, oferecendo a disciplina, segundo censo da educacao basica do MECSem diretriz nacional sobre conteudo, Estados e municipios adotam formatos diversos; lei veta so propaganda ANGELA PINHO DE BRASILIA "O que sao as historias da Biblia? Fabulas, contos de fadas?", pergunta a professora do 3o ano do ensino fundamental. "Nao", respondem os alunos. "Sao reais!"A cena, numa escola publica de Samambaia, cidade-satelite de Brasilia, precede aula sobre a criacao do universo por Deus em sete dias. O colegio e um dos 98 mil do pais (entre publicos e particulares) que ensinam religiao.O numero comecou a ser levantado em 2009, no censo da educacao basica feito pelo Inep (instituto ligado ao MEC). Ao todo, metade das escolas do pais tem ensino religioso na grade curricular.O fundamento esta na Constituicao, que determina que a disciplina deve ser oferecida no horario normal da rede publica, embora seja opcional aos estudantes. Escolas particulares nao precisam oferece-la, mas, se assim decidirem, podem obrigar os alunos a assistirem as aulas.Nao ha, porem, uma diretriz nacional sobre o conteudo -a lei proibe so que seja feita propaganda religiosa e queixas devem ser feitas aos conselhos de educacao.Assim, Estados e municipios adotam formatos diversos. Uns poem religiosos para dar as aulas; outros, professores formados em historia, pedagogia e ciencias sociais.E o caso do DF, onde a orientacao e que nao haja privilegio a um credo -embora a aula em Samambaia possa ser considerada controversa.DISCUSSOES A conveniencia de se oferecer ou nao o ensino religioso e, sim, algo controverso.Uma das maiores discussoes ocorreu em 1997, quando, meses antes da visita do papa Joao Paulo 2o, o governo federal retirou da lei dispositivo que proibia o Estado de gastar dinheiro publico com o ensino religioso.Em 2008, nova polemica surgiu quando o Brasil assinou com o Vaticano acordo que previa que "o ensino religioso, catolico e de outras confissoes religiosas, de matricula facultativa, constitui disciplina dos horarios normais das escolas publicas de ensino fundamental".A controversia foi a mencao explicita ao catolicismo, vista por alguns como privilegio a uma unica religiao.SUPREMO Para Roseli Fischmann, professora da USP, a disciplina fere o carater laico do Estado. "Precisariamos ter a coragem de aprovar emenda que a retirasse da Constituicao", afirma.Presidente do Fonaper (Forum Nacional Permanente do Ensino Religioso), Elcio Cecchetti defende a disciplina sob o argumento de que as crencas ou a ausencia delas sao "dados antropologicos e socioculturais" que devem ser ensinados, mas sem privilegio a uma religiao.A polemica chegou a Justica. Desde o ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa acao em que o Ministerio Publico Federal pede que determine que o ensino religioso so possa ser de natureza nao confessional e proibindo que religiosos sejam professores.27/02/2011 - 09h52 Casal de ateus faz acordo e escola libera filhos de aula DIMITRI DO VALLEDE CURITIBA Os pais de dois alunos de Pranchita, no interior do Parana, fizeram um acordo com a direcao da escola publica onde os filhos estudam para que eles deixassem de