habitam seus escaninhos: o aborto de meroanencefalia (meros = parte), comumente denominado anencefalo. E esta polemica se justifica pelo fato de que este tema envolve aspectos medicos, juridicos, sociais e culturais. Alem disso, as decisoes que aqueles que tem a responsabilidade de bem interpretar a Constituicao Cidada terao consequencias na historia, na compreensao do valor que uma sociedade da a vida. Realmente e uma gravissima situacao. Primeiramente, vale esclarecer que a anencefalia e caracterizada pela ausencia dos ossos do cranio, com excecao do osso frontal, com ma formacao (ou ausencia) dos hemisferios cerebrais. A crianca nasce com vida, contudo, ha curta expectativa de vida extrauterina, embora se tenha noticias de maior durabilidade em alguns casos. E aqui reside um aspecto relevante para a abordagem do assunto. O anencefalo possui vida porque ha atividade encefalica, atividade esta que deve cessar para que seja declarada a morte do paciente. Alem disso, a crianca portadora de anencefalia apresenta atividade respiratoria, inclusive sem uso de aparelhos, o que reforca a caracterizacao da vida. Dessa forma, a antecipacao do parto de anencefalos, como tratado no processo em tramite no STF, se assemelha ao aborto porque se abrevia a expectativa de vida do nascituro. A proposito, outro aspecto importante e que o ordenamento juridico patrio atribui personalidade civil e direitos ao nascituro, como preceitua o Codigo Civil Brasileiro. Portanto, a legislacao brasileira nao permite que esses direitos sejam cessados por ato voluntario e arbitrario de quem quer que seja, sob pena de se sujeitar as sancoes penais. Na mesma linha corroborada pelo Codigo Civil, a propria Constituicao Federal enuncia a vida como um direito fundamental, como esculpido no caput do artigo 5o. E e fato que nos casos de anencefalia ha vida intrauterina, a qual, repise-se, nao pode ser cessada ou abreviada por circunstancias arbitrarias. Tambem a Convencao sobre os Direitos da Crianca reconhece a necessidade de protecao legal a crianca, antes e depois do nascimento, amparando a vida intrauterina, caracteristica nos casos de anencefalos. Com efeito, a antecipacao do parto dessa natureza se distancia da protecao a crianca, de que trata essa Convencao. Finalmente, e importante ressaltar que a curta expectativa de vida nao permite se dispor dos demais direitos do anencefalo, inclusive o direito a vida, como estabelecido pela Carta Magna. Dessa forma, por todos esses motivos, a antecipacao do parto de anencefalos se distancia de todas as bases e parametros sobre os quais foram construidas as normas que regem o Estado Democratico de Direito. Mesmo sabendo que nem tudo aquilo que e legal e moral, colocamos diante da sociedade a preocupacao com o direcionamento que tem sido dado a sociedade em certos tipos de legislacao que, sem duvida, tera consequencias historicas em nossa cultura. A opcao por uma cultura de morte ou de vida vai depender dessas decisoes. Olhamos com carinho para as maes que sabemos acabam entrando nessa historia levadas pelas pressoes atuais, e acabam sofrendo muito mais com esse atentado em suas vidas. Para nos, cristaos e catolicos, sera triste ver vencer uma cultura de morte justamente na semana da oitava da Pascoa,