Eles nao transformam agua em ouro, mas deveriam.Gostariamos de dedicar algumas linhas para tratar de um problemaque temos observado ultimamente. Existe uma empresa que esta alugando filtrosde agua a precos absurdos, de forma enganosa e extremamente onerosa aoconsumidor.Temos sido procurados por varios consumidores que adquiriramcerto produto de uma certa empresa de venda direta de filtros deagua. Os modelos mais simples sao dois filtros acoplados um ao outro e sao instalados em uma torneira. Os mais sofisticados (e maiscaros), alem de filtrarem, ja refrigeram a agua, sendo mais parecidos com estesbebedouros de marcas diversas que podem ser encontrados em lojas de varejo. O preco de tais produtos no mercado em geral esta em torno de R$ 300,00(somente os filtros) e de R$ 500,00 (filtro e sistema de refrigeracao). O precocobrado por tal empresa, contudo, pode chegar a 10 (dez) vezes este valor de mercado. Dependendo do produto, o valor pago ao final de 60 meses varia de R$ 3a 8 Mil. Alem disso a pessoa acha que esta comprando um produto apenas acha.Digo isso porque, embora os representantes da empresa digamostensivamente que se trata de uma compra e venda, o contrato firmado e de locacao. Sim, locacao. Voce acredita que esta comprando um produto por 12parcelas de determinado valor (que varia de R$ 70 a R$ 100) e que esta pagandopelo servico de manutencao ou fidelidade mais 48 parcelas de aproximadamenteR$ 50; mas na verdade esta alugando o produto oferecido por tal empresa.O contrato preve uma prorrogacao por tempo indeterminado ao final dos 60 meses, o que significa que o consumidor deveracontinuar pagando as parcelas eternamente. Em troca, recebe manutencoes periodicase troca de refil (elemento filtrante) do aparelho. Tais manutencoes, porem, poderiam ser feitas pelo proprioconsumidor por um valor infinitamente menor do que o cobrado por tal empresa.Os representantes da empresa nao mencionam em momento algumque se trata de uma locacao e nao de uma venda. O proprio site da empresapossui um link de Onde Comprar o produto. Contudo, o contrato que a empresa ofereceao consumidor e de locacao e nao de compra e venda. Os produtos sao oferecidos de porta em porta. O site daempresa mostra uma familia feliz bebendo a agua que (presume-se) deve teracabado de sair do aparelho. Estas pessoas nao estariam tao felizes sesoubessem o real negocio que acabaram de celebrar. Nao continuariam felizes selessem com atencao o contrato que assinaram.Se voce foi enganado por algum vendedor destesprodutos procure um advogado de sua confianca, leve a via do contrato assinadae a ficha que foi preenchida, com o numero e o valor das parcelas. Voce tem odireito de anular este contrato por vicio de consentimento (em resumo, porquefoi enganado, achava que estava comprando, quando, na verdade, apenas alugou)alem da onerosidade excessiva, pois, embora esteja pagando um valor absurdo,segundo o contrato, voce jamais se tornara proprietario do produto, que poderaser retirado de sua residencia no caso de interrupcao no pagamento das parcelaseternas ou se voce se mudar para uma area em que a empresa nao atende. A Constituicao Federal de 1988 estabelece como um dos principios fundamentais da Republica Federativa do