Materiais farmacologicos vencidos, deteriorados e nao utilizados devem ser entregues as farmacias.Na ultima segunda -feira,19, foi aprovado o projeto de lei no 15/2012, elaborado pelo vereador Osmar Bastos (PMDB), que dispoe sobre a obrigatoriedade de farmacias, drogarias e distribuidores de medicamentos a recolher os materiais farmacologicos, tais como comprimidos capsulas e similares, que se encontrem vencidos, deteriorados ou que nao estao mais sendo utilizados em tratamentos." Da mesma maneira que vendem esses estabelecimentos serao responsaveis pelo recolhimento destes materiais, visando o bem estar comum, e tambem a diminuicao de acidentes envolventes aos medicamentos, explica o autor do projeto vereador Osmar Bastos.Segundo o Vereador, um dos graves problemas do municipio e o descarte junto ao lixo comum de medicamentos vencidos e o descarte junto ao lixo comum de medicamentos vencidos ou improprios para o consumo, colocando a saude da sociedade em risco. " Muitas vezes estes medicamentos sao descartados no vaso sanitario das residencias, em alguns casos contaminando afluentes e rios, mesmo apos o tratamento desta agua, ha componentes quimicos que nao sao sanados e permanecem, podendo ocasionar doencas para a sociedade que utiliza o liquido tao valorado nos ultimos tempos, ressalta.Para o Farmaceutico Wellington Souza, atualmente o descarte feito pela populacao esta sendo realizado de maneira inadequada, colocando em risco nao apenas uma familia mas sim a abrangencia dos municipios.Souza revela tambem que apesar de haver custos para as farmacias, este deve ser considerado como investimento, ao inves de gasto. " A disponibilizacao de um espaco, bem como taxa paga pelas farmacias para o descarte correto destes materias, e um investimento com o intuito de preservar a seguranca da populacao e consequentemente a preocupacao com o meio ambiente" comenta.Conforme o artigo 5o do projeto, o descumprimento da lei, acarretara em aplicacao de advertencias por escrito ao estabelecimento, com prazo de 30 dias para regularizacao sob pena de multa no valor de R$5 mil a R$20mil em caso de reincidencia. Ainda fica estipulado, campanhas feitas pela Secretaria Municipal de Saude, alertando a populacao para os riscos de manter os medicamentos vencidos ou deteriorados em suas residencias. informando onde os mesmos poderao ser devolvidos com seguranca. " acredito que sera viavel e com certeza diminuira os riscos, principalmente com criancas", diz o motorista Antonio de oliveira.Segundo o artigo 8o a lei entrara em vigor em 60 dias apos a publicacao feita em 16 de fevereiro.Para o aposentado, Aristides Caus, ira depender do cuidado da sociedade e a conscientizacao dos farmaceuticos." De nada adiantara a lei entrar em vigor se as pessoas nao respeitarem as normas devolvendo este medicamento, bem como a importancia do descarte consciente" revela.A leiEsta Lei e fruto da obtencao de outros municipios embasados na Lei Federal no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que dentre outras coisas disciplina a obrigatoriedade da implantacao de sistemas de logistica reversa, contribuindo com o retorno dos produtos que nao atendam as necessidades, para serem devolvidos ao ciclo produtivo atraves de reutilizacao, reciclagem de materia prima ou dos componentes, ou incineracao.Fonte: Materia publicada no Jornal mais Expressao 23/03/12 Medida visa fazer com que farmacias sejam