Danilo Verpa - 25.out.2012/FolhapressCasas construidas na favela do Coliseu, em Sao Paulo13/05/2017 02h00Compartilhar69Mais opcoesO Brasil e um pais profundamente injusto. Essa injustica nao e fruto do acaso, mas sim consequencia do modo como construimos nossas instituicoes.Um exemplo de mecanismo que tem contribuido para cristalizar o obsceno padrao de desigualdade brasileiro foi apresentado esta semana pelo secretario da Receita Federal, Jorge Rachid, ao analisar os dados sobre o Imposto de Renda de 2016.Embora a Constituicao determine que o Imposto de Renda tenha carater progressivo (artigo 153), as regras infraconstitucionais subvertem esse mandamento. De acordo com os dados da Receita, a aliquota media aplicada ao 0,1% dos contribuintes mais ricos, que tem renda mensal acima de R$ 135 mil, e de apenas 9,1%. Entre aqueles que ganham entre 3 e 5 salarios minimos, 90% da renda tributavel foi paga em impostos, contra 30% daqueles que estao no topo da piramide. Quanto menor for o rendimento, maior sera essa aliquota. A explicacao para essa magica e simples: boa parte dos rendimentos dos mais ricos nao advem dos salarios, mas de lucros e inumeras aplicacoes financeiras beneficiadas por isencoes de imposto de renda.Boa parte desses rendimentos, importante salientar, decorre das mais altas taxas de juros do planeta, regiamente asseguradas por governos de direita e de esquerda. O Brasil concebeu, assim, uma das mais azeitadas maquinas de transferencia de riqueza do mundo. No caso: transferencia de riqueza dos mais pobres para os mais ricos. Desses privilegios nao se fala.Quando olhamos para a Previdencia, o quadro nao e diferente. Os altos estamentos do funcionalismo obtem beneficios imensamente maiores que o restante da populacao. Enquanto a aposentadoria de um membro do Ministerio Publico ultrapassa os R$ 30 mil, os demais aposentados recebem em media cerca de R$ 1.600. Como aponta Marcelo Medeiros a partir de dados do IBGE, 50% dos recursos da Previdencia vao para os 10% mais ricos.Ha, portanto, uma enorme agenda de reformas para aqueles que nao aceitam uma sociedade estruturada a partir de privilegios. A previdenciaria e urgente, ate porque tem um forte impacto sobre o crescimento da divida publica. E quando o Estado nao consegue pagar suas contas, os juros sobem e os servicos publicos essenciais declinam, ampliando ainda mais a desigualdade.Indispensavel, portanto, reformar a Previdencia. O problema e que algumas das mudancas aprovadas penalizam exatamente os mais pobres, deixando os estamentos mais ricos de fora. O que mais chama a atencao e a necessidade de combinar 25 anos de contribuicao com 65 anos de idade. Como os mais pobres tem muito mais dificuldade de conseguir carteira assinada e contribuicao ininterrupta, quando chegarem aos 65 anos, serao punidos com desconto em suas aposentadorias.O equilibrio das contas publicas e essencial. No entanto, se os esforcos das reformas nao forem associados a adocao de regras mais justas de distribuicao de riqueza, tanto no campo previdenciario como tributario, a tensao politica e social somente aumentara. Caso nossas instituicoes continuem sendo utilizadas para preservar privilegios e extrair riqueza dos mais pobres, a injustica nao tardara a cobrar o seu preco. Ela e a base da revolta, assim como do