O Forum DCA Acailandia (Forum Municipaldos Direitos da Crianca e do Adolescente) reuniu-se na manha deste sabado,06/05, na sede do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e doAdolescente, Rua Marly Sarney, n.o 1.112, Centro. Conduzida pelo secretario executivodo Forum DCA, Raimundo Rodrigues da Silva, e pela conselheira tutelar EdnaMaria Alves dos Santos, a reuniao contou com a participacao de representantesde oito (08) entidades, alem do proprio COMUCAA, o Conselho Tutelar/CONTUA e aComissao Juvenil do Forum DCA Acailandia.Conforme a pauta, chegou-se asdeliberacoes: O Forum DCA participara, com o CONTUAe o COMUCAA, na atividade Abertura e Reuniao Publica, da Semana Municipal deEnfrentamento a Violencia Sexual contra Criancas e Adolescentes (17 a 19/05),na manha do dia 17/05, provavelmente na Camara Municipal, contribuindo para areconstrucao historica do enfrentamento em nosso municipio, sobretudo a partirdas realidades das CPI/ Comissoes Estaduais Parlamentares de Inquerito de2003-04 e 2009-10, com seus desdobramentos nos campos judicial ( prisoes realizadas recentemente e acoes penaisem andamento) e socioassistencial (atendimento as vitimas,suas familias e comunidades); A Secretaria Executiva encaminhara jano inicio da semana, oficio ao COMUCAA, requerendo o inicio do Processo deEscolha da Representacao da Sociedade Civil ao COMUCAA 2017-2019, cujo mandatoatual encerra em dezembro, obedecendo-se as normas do CONANDA (Conselho Nacionaldos Direitos da Crianca e do Adolescente), em sua Resolucao n.o 105, e a Lei Municipaln.o 136/97; O CONTUA, contando com apoio do COMUCAA,estabelecera contatos e visitas as entidades, sobretudo as registradas noCOMUCAA, conforme artigo 91 do ECA/Estatuto da Crianca e do Adolescente, bemcomo buscara resgatar outras que tem se afastado da rede; No Processo de Escolha, o Forum DCAbuscara junto ao COMUCAA e ao municipio, uma Formacao Continuada e intensiva,para qualificacao e fortalecimento das entidades, hoje a grande maioria vivendocrises de continuidade e omitindo-se junto ao Forum DCA e ao proprio ConselhoMunicipal; Conforme repassado pela adolescente MariaEduarda Lima, secretaria executiva da Comissao Juvenil do Forum DCA, o ForumDCA Maranhao (do qual o Forum local e o unico do interior do Estado, no momento),duas prioridades de atividades para o ano serao a busca de maior participacao das entidades nao-governamentaise a divulgacao/conscientizacao do ECA; O COMUCAA e o CONTUA confirmaram arealizacao do segundo seminario de formacao do sgdca/sistema de garantia deDireitos de Criancas e Adolescentes, para os dias 27 e 28 de julho, sendo queno primeiro dia o tema sera mais voltado para o esporte educacional-formativo,sobretudo escolinhas de futebol/ futebol de base, destinando-se a dirigentes,educadores, pais e criancas/adolescentes esportistas; DecidIu-se tambem a realizacao,principalmente em razao do Processo de Escola da Representacao Civil ao COMUCAA2017-2019, a realizacao das assembleias com periodicidade mensal, nas manhasdos primeiros sabados de cada mes, sendo a proxima, pois 03 de junho, no mesmolocal. (Foto: Jose Alves Bezerra)******************************************************************** A Resolucao que dispoe sobre o tema foi aprovada por unanimidade durantea 261a Assembleia Ordinaria do ColegiadoFoi aprovada nesta quarta-feira (10), pela plenariado Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente (Conanda), otexto da Resolucao que dispoe sobre a participacao permanente de Criancas eAdolescentes, em carater consultivo, no ambito do Conselho.Conforme o texto aprovado, a participacao se dara apartir da instalacao de um Comite de Participacao de Adolescentes CPA e de umambiente