Jose Eduardo de Resende Chaves Junior[1]Um dos caminhos mais promissorespara que o Judiciario brasileiro possa enfrentar o tsunami de 100 milhoes deprocessos acaba de ser apresentado na Faculdade de Direito da UFMG e defendidoem dissertacao de mestrado em Direito Publico, sob a orientacao da ProfessoraMariah Brochado, intitulada Remocoes Forcadas Decorrentes de Projetos deDesenvolvimento e o Direito a Moradia Digna.Trata-se de uma pesquisa-acao emque a Juiza Federal Dayse Starling Motta transforma um emaranhado de acoes, doMinisterio Publico Federal e de uma gama de entidades publicas, para a remocaodas familias que vivem as margens do chamado Anel Rodoviario de Belo Horizonte,no inusitado 'Programa Judicial de Conciliacao para Remocao e ReassentamentoHumanizados de Familias do Anel Rodoviario e BR 381'.Mesmo com o transito em julgado devarias acoes, o conflito vinha se arrastando ha varios anos no Judiciario, semnenhuma perspectiva de solucao. A processualidade estrita nao da conta dacomplexidade contemporanea dos litigios.O grande insight da JuizaDayse foi transformar a pletora de processos envolvendo a questao num 'programaprocessual', que possui ate mesmo logomarcae e presidido pelo magistrado, inclusive com a designacao de um administradorjudicial, por analogia a figura prevista na Lei 11.101/2005. No programa foramrealizadas 259 audiencias e firmados 215 acordos. Centenas de familiasbeneficiadas, inclusive com a concessao de aluguel social.O precursor programa judicialopera uma interessante torcao topologica, tanto nos sujeitos do processo, comono conflito em si, a ponto de transformar o processo de remocao forcada depessoas, que e tradicionalmente violento e traumatico, em via de acesso aodireito fundamental e constitucional de moradia digna para as familias afetadaspela desocupacao.Enquanto se trava a acirradacontenda academica que envolve o chamado ativismo judicial, a caravanaprocessual da Juiza Dayse evolui de forma pacifica e decisiva, optando pela viado dialogo social, da colaboracao e da interacao entre todos os envolvidos.Os programas processuais seapresentam como modalidade mais adequada para enfrentamento de conflitoscomplexos, seja aqueles fragmentados em milhares de processos repetitivos, sejaaqueles concentrados em grandes lides coletivas.Duas ideias novas gravitam entornoda proposta de 'programa processual': a da (i)cooperacao judiciaria e a de(ii)constitucionalismo dialogico. Elas proprias inclusive se imbricam.Comecemos pela ultima. GARGARELLApropoe a superacao da tradicional doutrina dos checks and balances comopressuposto a perspectiva para um constitucionalismo dialogico. Sustenta queMADISON, a quem se atribui o texto do Federalista 51, funda a nocao defreios e contrapesos a partir de uma logica agonal, de institucionalizacaodo egoismo e do conflito.Em sua proposta GARGARELLA, queparte de dois constitucionalistas norte-americanos(BICKEL e FRIEDMAN), observaque a doutrina do conflito que emerge do Federalista 51 nao favorece odialogo, pois esta baseada numa logica da guerra e da paz armada, muito propriado periodo pos-secessao norte-americana.Por outro lado, assinala que odialogo que a doutrina federalista suscita e um dialogo excludente, um jogorestrito apenas aos detentores dos poderes constituidos, um arranjopolitico-constitucional que exclui o povo, de quem, efetivamente, emana todopoder. Com ESPINOSA poderiamos assinalar que tal doutrina se circunscreve ao ambitode potestas dos representantes e nao a esfera de potentia damultidao de representados.Nessa linha, que impoe-se aconstrucao de uma teoria do dialogo processual efetivamente democratico, queinclua aqueles diretamente afetados.A segunda perspectiva que informaos programas processuais e o conceito de cooperacao judiciaria, que seentrelaca, mas tambem se distingue