por uma comunidade defieis, que tenha sido aprovado pelo legislador, de acordo com os canonesseguintes. 564. E A REGRA GERAL se nao for contra-legem,esta aprovado. Este canon nao aprova o contra-legem. 565. Olegislador aqui e a comunidade. O texto legal aponta e diz qual e a causaeficiente. O autor e a comunidade. A causa eficiente do costume na Igreja e acomunidade de fieis. 566. Sujeitoativo do costume = comunitate introducta O povo (demos) e o legislador, o queausculta os desejos da comunidade. 567. Deque comunidade se trata? Qual a capaz de fazer leis? A comunidade de base,a paroquia?568.E umacomunidade capaz de receber leis, portanto deve ser sujeito passivo da lei edai a importancia da pessoa juridica na Igreja, porque o chefe da comunidade eo legislador. Receber aqui significa = capaz de receber e fazer. 569. Essereceber nao significa que nao seja sujeito passivo, mas e num sentidocompletamente diferente, significa aquele que e capaz de receber e de fazer notratado da normatologia consuetudinaria. REQUISITOSLEGAIS PARA INSTAURAR UM COSTUME570. O requisito legal deve ser o procedercontinuado de uma comunidade capaz de receber leis. Requisitoslegais para se instaurar um costume:571. Que oproceder da comunidade capaz de RECEBER LEIS (DIOCESE) esteja de acordo com oscanones do costume c. 24, 1 Nenhum costumecontrario ao direito divino pode alcancar forca de lei.572. A aprovacao do superior nao e necessaria, e a criatividade das pessoas: o Espirito sopra onde quer. O c. 24 nao atinge o costume centenario eimemorial. SUJEITO PASSIVO DO COSTUME c. 25 Nenhum costume alcanca forca de lei se nao tiver sido observado, comintencao de introduzir norma juridica, por uma comunidade capaz, ao menos, dereceber leis.573. A palavra chave e intencao da comunidade capaz ao menos dereceber leis.574. Osujeito passivo do costume e apenas a comunidade de fieis Christifidelium,capaz de receber leis, portanto sujeito ativo e passivo, no costume,conjugam-se, e a mesma comunidade que introduz o costume e o torna lei. 575. Umindividuo isolado, a paroquia? caso nao pacifico porque a tendencia hoje e deque ela nao e capaz de receber leis nao podera, por enquanto, ser sujeitoativo de um costume, podera apenas ser parte integrante dele porque a paroquiaintegra a Diocese.576. REQUISITOSPARA SE INTRODUZIR UM COSTUME IN GENERE Secundum, Prter, Contra-legem. Os requisitos poderao ser: -ontologicos -temporais -legais576. ONTOLOGICOS c. 24 - 1. Nenhum costume contrario aodireito divino pode alcancar forca de lei. 2. Tambem nao pode alcancar forcade lei o costume contra ou a margem do direito canonico, se nao for razoavel;mas o costume que e expressamente reprovado no direito nao e razoavel. 577. 1.-Naose admite na Igreja nenhum costume que seja contra o direito divino positivo =os 10 mandamentos, que sao o resumo da lei. 578. 2.-Oscostumes contra-legem e prter legem sao invalidos se nao forem racionais. Portanto,sao inadmissiveis costumes irracionais. 579. O quesignifica irracional? Sao irracionais ou naorazoaveis: a)os que sao contra a natureza dascoisas, contra o direito natural. b)que sejam contrarios aosprincipios naturais do direito, aos direitos fundamentais do CIC. Ex.: contraisonomia da lei = do grego iso (igual) + nomos(leis), (isonomia significa que todos sao iguais perante a lei)discriminacao, etc.