aos titulares dos interessesem conflito para; imparcialmente solucionar esse conflito com justica. Asolucao desse conflito se da atraves da aplicacao da vontade do Direitomaterial ou norma de direito material que regula do caso concreto. A funcaojurisdicional e exercida pelo processo: conjunto de atos e posicoes juridicasativas e passivas dos sujeitos processuais. Partes: Autor: requerente,reclamante e autor Reu: requerido, reclamado e acusado Estado Juiz. Funcao:Encargo ou dever dos orgaos jurisdicionais; Poder: Porque o estado Juiz eledecide imperativamente e impoe sua decisao; Atividade: Porque ela envolve umconjunto de atos do Juiz no processo. Jurisdicao: Processo: um. Visa aaplicacao de um preceito normativo ao caso concreto. De conhecimento. Ou dois.Visa a realizacao pratica de um preceito ja aplicado a caso concreto. Deexecucao.Caracteristicas:1. Caratersubstitutivo: Ao exercer a jurisdicao, o estado substitui com sua atividade umaatividade que seria das partes conflitantes. Porque e o estado e nao as partesque vai solucionar um conflito estabelecendo quem tem razao da aplicacao doDireito Material. E imperativa (independe da vontade das partes). Obs.: um. Soexcepcionalmente que uma pessoa pode satisfazer sua pretensao invadindo aesfera juridica (autotutela). 2. Regra: As partes precisam da jurisdicao paraobter a satisfacao de sua pretensao de maneira coercitiva. 3. O estado exercefuncao juridica atraves de seus orgaos e agentes (juizes e tribunais, cujaatividade e complementada pelo serventuario da justica) Todos devem atuar comimparcialidade (nao podem ter interesse direto no conflito razoes parabeneficiar qualquer das partes) Chiovenda. 2. Escopojuridico: E atraves da jurisdicao que o estado garante que as normas de DireitoMaterial sejam efetivamente cumpridas no caso concreto e que os preceitos nelacontidos sejam alcancados. A jurisdicao e um instrumento de efetivacao danorma Juridica. E a jurisdicao e o processo devem propiciar a aplicacao praticado Direito Material que rege o casso concreto. Chiovenda.3. Lideou litigio: Em regra o exercicio da funcao jurisdicional se refere a uma lideque a parte interessada deduz em juizo pedindo um provimento jurisdicional quea solucione. E um conflito intersubjetivo de interesses. Caracterizado poruma retencao resistida. Com regra, a jurisdicao e contenciosas, excepcional, ajurisdicao pode ser voluntaria, quando nao ha lide, mas a unica maneira daspartes alcancarem seus interesses e atraves da jurisdicao por exigencia.4. Inercia:Como regra a jurisdicao e inerte, isto e os orgaos jurisdicionais precisao serprovocados para poderem exercer jurisdicao no casso concreto. E isso se da comoforma de preserva a imparcialidade do Juiz. 5. Definitividade:As sentencas proferidas no ambito da jurisdicao fazem coisa jugada material``--Torna imutaveis os efeitos da sentenca. Isso significa que as partes naopodem repropor a mesma demanda nem atuar de modo contrario ao decidido. O juiznao podera voltar a julgar a causa nem modificar a decisao; e o legislador naopodera editar leis que violem o que foi decidido. Art.5, XXXVI, CF/88. Issoocorre quando a sentenca transmita em julgada.Naprova enfoquem jurisdicao, processo, diferenca entre norma material eprocessual, diferenca Carmeluque e quiovenda sobre norma processual, fazes evolutivasdo direito processual no mundo e no Brasil, meios alternativos de decisao deconflitos, principios imparcialidade inercia processual. Cinco questoes marcarcorreta ou incorreta nao rasure e duas questoes abertos, principios, normasprocessuais e materiais.--Principios inerentes a jurisdicao:1. Investidura: A jurisdicao so pode serexercida por um orgao legitimamente