TERMINA GREVE DO JUDICIARIO ESTADUAL E OAB SP FAZ BALANCO DA PARALISACAODepois de mais de 4 meses de paralisacao, os servidores do Judiciario Estadual encerraram a greve nesta quarta-feira (1/9), depois de conciliacao no processo de dissidio coletivo, pelo qual o TJ-SP concorda com revisao da reposicao de 20,16%, visando a atingir, no minimo, o percentual de 4,77%, ate janeiro de 2011. Os servidores voltam ao trabalho nesta quinta-feira (2/9) na Capital e Grande Sao Paulo e na sexta-feira (3/9) nas demais comarcas do Interior.A greve durou 127 dias e teve maior adesao em algumas comarcas, como CampinasA OAB SP divulgou Nota Publica, fazendo um balanco e ressaltando a necessidade de um esforco comum para a retomada plena dos servicos forenses e da recuperacao do tempo de paralisacao, que deve atrasar os processos em tramitacao em um ano e meio.NOTA PUBLICAA mais longa greve do Judiciario Estadual expos as mazelas da Justica paulista, especialmente quanto as carencias orcamentarias que levam a falta de estrutura fisica e de informatizacao, alem de impasses com o quadro funcional, resultando em entraves a aplicacao da Justica e ao trabalho dos advogados.Por esse motivo, a OAB SP tem defendido a autonomia financeira do Judiciario estadual, prevista constitucionalmente, mas descumprida pelo Estado de Sao Paulo. Enquanto Poder Independente, o Judiciario paulista precisaria dispor de recursos oriundos da arrecadacao de custas, emolumentos e taxas forenses para propiciar melhores condicoes de trabalho aos magistrados e funcionarios, modernizar-se em todos os sentidos e, consequentemente, facilitar o acesso a Justica e acelerar o andamento dos processos.Para atingir essa meta, o empenho dos demais Poderes e fundamental. O Legislativo respondeu parcialmente ao aprovar o Plano de Cargos e Carreira dos funcionarios do Judiciario, apoiado pela OAB SP, em tramitacao desde 2005. Mas o dialogo entre Executivo e Judiciario necessita ser ampliado, tanto que a OAB SP tem buscado juntamente com outras entidades da sociedade civil aprofundar essa comunicacao no interesse publico.A greve, que ora se encerra, teve caracteristicas diferenciadas do movimento paredista de 2004. Embora tenha tido um impacto menor na maioria das comarcas, foi igualmente danosa ao jurisdicionado e a advocacia, especialmente nas grandes comarcas como Campinas, onde a Ordem chegou a pedir a intervencao no Forum local em decorrencia do fechamento da quase totalidade dos cartorios.A despeito da rotineira morosidade da Justica estimamos que a paralisacao desse ano ira atrasar o andamento dos processos em um ano e meio, tendo represado 300 mil feitos. Embora os juizes estivessem presentes nos foruns, audiencias nao ocorreram por falta de funcionarios ou de processos e inumeros procedimentos que dependiam dos serventuarios nao se realizaram, como juntadas e publicacoes. Em muitas comarcas, a distribuicao e os protocolos tambem nao funcionaram por longos periodos.A partir do encerramento da greve dos serventuarios, um novo tempo comeca e o Judiciario deve envidar todos os esforcos para retomar plenamente os servicos forenses e a recuperacao do tempo de paralisacao no sentido de abreviar, dentro do possivel, as agruras do cidadao que buscou na Justica solucao para seus conflitos.Sao Paulo, 1 de setembro de 2010Luiz Flavio Borges DUrsoPresidente da OAB