10 de agosto de 2007Inicio do 1o Semestre:ESTADO MODERNOE a propria ordem juridica soberana, com uma finalidade voltada ao bem-comum de um povo num dado territorio.SOBERANIAO poder que se sobrepoe a todos os outros poderes e e reconhecido pelas outras soberanias.FORMAS DE ESTADOS (historico)O fim dos Feudos (idade media) e inicio da idade moderna e marcado pela Centralizacao do Poder (Estado Nacional).O 1o tipo de Estado e o Estado Unitario o qual tem uma unica fonte de poder para todo o seu territorio.O Estado Unitario passou ao longo dos anos por uma Descentralizacao Administrativa delegando algumas decisoes.O Governo Central reserva para si a autoridade de rever, retirar ou atribuir delegacoes ou ate trocar os delegados nos Governos Locais.Outro tipo e a Descentralizacao Politica. Se caso em determinada regiao do Territorio o Administrador nao for do agrado da Populacao o Estado perde credibilidade naquele lugar. Portanto o povo deve escolher o Administrador Local (Prefeito).Brasil, Alemanha, Suica, Canada, Estados Unidos, India nao sao Estados unitarios, e sim descentralizados por motivo na maioria dos casos de possuirem grande territorio e com isso grande diversidade; em alguns casos o Territorio nao e grande mas a diversidade existe de forma destacada. Sao as chamadas FEDERACOES.Segue um pouco da historia de formacao dos Estados Unidos da America do Norte. No inicio os saidos da Europa por dissidencia religiosa e portanto sem volta aquele continente fundaram na costa leste dos Estados Unidos 13 colonias Inglesas.Em 1877 formaram uma Confederacao e combateram a Inglaterra ganhando a sua Independencia.Adotaram o modelo politico frances com uma constituicao (ideias de Rousseau).Como a confederacao permitia a saida de qualquer um dos participantes e a qualquer momento que desejasse esse modelo era muito instavel. Para tornar a uniao das colonias mais forte e duradoura os lideres destas criaram a FEDERACAO, com um poder central.Neste modelo quem define quais assuntos sao tratados pelo poder central (uniao) ou pelos poderes locais (estados) e a Constituicao Federal.A Federacao trouxe autonomia (normativa, financeira, administrativa e politica) e a caracteristica de indissolubilidade.17 de agosto de 2007 Formas de estado- Federacao1) Caracteristicas:a) Divisao de poderes, coordenados mas independentes, entre as unidades e o centro; b) Equilibrio entre a pluralidade e a unidade; c) Soberania radicada no centro; d) Unidade garantida por uma constituicao, e nao por um tratado (indissolubilidade); e) Distribuicao de competencias entre o centro e as unidades; f) Participacao das unidades na formacao da vontade do centro. As partes e o centro possuem AUTONOMIA reciproca, conforme distribuicao de COMPETENCIAS operada pela CONSTITUICAO. A analise deve levar em conta nao a declaracao formal da Constituicao, mas sim a viabilidade concreta de que cada unidade possa cuidar de temas onde a predominancia do interesse seja local E possivel a INTERVENCAO (diminuicao da autonomia) do centro em relacao as partes, em casos expressos e conforme regras estritas. 2) Competencias: forma de expressao da autonomia, compreendendo, em variados graus, aspectos:a) politicos: escolha de seus representantes politicos;b) administrativos: organizacao de seus servicos e orgaos;c) financeiros: estabelecimento de seus tributos e outras receitas e decisao quanto aos gastosd) normativos: possibilidade de inovar o ordenamento juridico,