..Artigo de Osvaldo FerreiraValentePublicadoem EcoDebate, Em fevereiro8, 2013 por HC.[EcoDebate] Ao ler artigo publicado aqui recentemente, de autoria da biologa Debora Calheiros, e os comentarios resultantes, voltou-me a preocupacao com a mania, tipicamente brasileira, de querer resolver quaisquer pendencias surgidas com a edicao de uma nova lei. Alguem ja disse, so nao consigo lembrar-lhe o nome, que nos estariamos precisando, sim, de uma nova lei, mas de um artigo so, dizendo simplesmente que todos somos obrigados a cumprir as leis existentes.O antigo Codigo Florestal nunca foi cumprido e o novo, se continuar a ser apedrejado, xingado e desqualificado, como tem acontecido, acabara caindo no descredito e terminara nao sendo cumprido. As pessoas vao dizer: ora, se ele nao protege o meio ambiente, nao ha razao para coloca-lo em pratica. Portanto, eu acho que deveriamos fazer todo o esforco possivel para colocar o novo Codigo em operacao. Depois, se for o caso, pensarmos em maneiras de corrigir as falhas surgidas.Se fizermos uma analise isenta de tudo que aconteceu durante as discussoes que resultaram no novo Codigo, vamos concluir que o movimento ambientalista tambem cometeu muitos erros. Principalmente quando teimou em nao discutir uma reforma, dizendo que o antigo era otimo, que tinha bases cientificas etc., etc. Ora, com o desenvolvimento da ciencia ao longo do periodo compreendido entre 1965 (edicao do antigo Codigo) ate 2010-2011, anos centrais na discussao do novo, foi muita ingenuidade brigar para manter o estabelecido em 1965. Alem do mais, o cipoal de decretos, resolucoes e normas era ja uma rede intransponivel.Em maio de 2009, quando o assunto ainda estava em seus primordios, foi publicado, aqui no EcoDebate, um artigo de minha autoria intitulado Reflexoes sobre o Codigo Florestal e uma proposta de mudanca. Nele eu defendia um Codigo Ambiental Brasileiro, com capitulos por Biomas e com administracao descentralizada, nos moldes dos Comites de Bacias, da Lei das Aguas. Sugeria, assim, a entrega das decisoes a colegiados formados pela sociedade, pelos governos e, tambem, corrigindo defeito da Lei das Aguas, pela comunidade cientifica que deveria ter lugar nos Comites de Biomas. Ao Codigo Ambiental Brasileiro caberia criar as regras gerais e o sistema de gerenciamento. Em nivel federal ficaria o Conama, reformulado, servindo de guardiao para que os Comites trabalhassem em harmonia. Seria um mediador de conflitos. Alem da publicacao aqui no portal, mandei o artigo para varias pessoas que ja estavam envolvidas na discussao, mas ninguem deu importancia, nem sequer para dizer que eu estava errado.Com certeza, as pessoas estavam decididas a lutar para manutencao do antigo Codigo e qualquer proposta de mudanca era considerada inconveniente. Insisti com novo artigo em maio de 2010, tambem aqui no EcoDebate, sob o titulo Proposta tecnica para um Codigo Florestal por Biomas, em que defendia algo muito proximo ao de 2009, apenas considerando os fatos ja resultantes do avanco da discussao. Nem a comunidade cientifica da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia), com um Grupo de Trabalho (criado em julho de 2010) para tratar do assunto, mostrou interesse pela proposta. Ela tambem ja havia embarcado na tese da nao