Falta tambem qualquer memoria dos cinco anos de debate sobre o acesso aos recursos geneticos, com todas a partes interessadas no Senado Federal, que aprovou um projeto de lei em 2000 de autoria de Marina da Silva e relatado por Osmar Dias, enviado a Camara dos Deputados e enterrado pelo golpe da MP descrita nesta materia, que ainda hoje continua em vigor.==========================Correio Braziliense, Brasilia, terca-feira, 20 denovembro de 2012 Ciencia (p. 20)EXCESSO DEBUROCRACIAPesquisadoresse queixam da dificuldade de acessar patrimonio genetico, o que prejudicaavanco cientifico. Governo espera reforma legal.CAROLlNAMANSUR BeloHorizonte A burocracia ainda e entrave para que o Brasil desponte no cenario cientifico mundial.Quando se fala em acesso ao patrimonio genetico*, os pesquisadoresencontram impedimentos. Segundo eles, as discussoes giram mais em torno da reparticaode beneficios, que e a regularizacao do ganho de capital sobre cada uma dessasinformacoes, do que dos incentivos as descobertas. "Na comparacao comoutros paises, o Brasil tem o. excesso de burocracia como fator que atrasa apesquisa e o desenvolvimento da ciencia", avalia o professor doDepartamento de Bioquimica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG) Adriano Pimenta.* Patrimonio genetico sao informacoes apresentadas em formade moleculas, substancias metabolicas e extratos retirados de organismos com ousem vida que tem amostras de materiais de que foram coletados em um territorio.Por essa razao, orgaos como o Iphan e o Ibama sao parceiros do Conselho deGestao do Patrimonio Genetico (CGen). Cabe a eles avaliar se determinado objetoe patrimonio nacional e como deve ser o procedimento diante dele.Deacordo com o pesquisador, hoje toma-se por base a ideia de que ha um"tesouro" escondido na biodiversidade brasileira que pode serdescoberto e resultar em ganhos financeiros. Entretanto, ele garante que 99%das moleculas estudadas nunca chegarao a ser comercializadas e, consequentemente,nao resultarao em dividendos. Portanto, o ideal seria deixar de lado as preocupacoescom a reparticao de beneficios e focar a discussao na obtencao de mais exemplosde transformacao biotecnologica, como ocorreu com a cana-de-acucar, provenienteda Asia, que foi transformada no Brasil em etanol e cachaca. "Devemostirar proveito de maneira sustentada da nossa capacidade de cultivar essesalimentos e outros insumos, assim como melhoramos o cafe e a soja ou produzimosa cachaca e o etanol, defende. SegundoPimenta, o marco legislativo brasileiro que diz respeito ao patrimonio geneticoe a Medida Provisoria no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, que preve anecessidade de autorizacao para o acesso a essas informacoes, a ser concedidapelo Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico (CGen), orgao vinculado aoMinisterio do Meio Ambiente. Contudo, por ser mal articulada, a medida eapontada como um dos principias entraves da ciencia nacional. "Tamanha e aconfusao resultante dessa MP, feita as pressas, que ha varios outrosinstrumentos de legislacao pendurados e amontoados na medida inicial. Muitasvezes, eles pioram o entendimento do texto original, que nao e dos maiscorretos do ponto de vista tecnico e cientifico", afirma o professor. Uma dascriticas da comunidade cientifica e nao ter sido ouvida ou consultada duranteas discussoes de criacao da MP. "Nao houve inicialmente um cuidado emescutar a comunidade academica, e as discussoes, essencialmente politicas, resultaramem uma legislacao caotica, que cerceia a ciencia e o desenvolvimentobiotecnologico no Brasil", acrescenta. Uma das