de admissibilidade e provimento.E subordinado ao principal e deve ser interposto no prazo de resposta (nao ha necessidade de simultaneidade) EM PECA AUTONOMA.Caso o autor desista do recurso ou o Tribunal o declarar intempestivo o recurso do reu nao tera seguimento, nao sendo reconhecido (art. 500, CPC).Art. 500. Cada parte interpora o recurso, independentemente, no prazo e observadas as exigencias legais. Sendo, porem, vencidos autor e reu, ao recurso interposto por qualquer deles podera aderir a outra parte. O recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal e se rege pelas disposicoes seguintes: 30 de setembro de 2009EMBARGOS DE DECLARACAO1. DefinicaoRecurso que se interpoe para, em regra, complementar a decisao (de 1o ou de 2o grau); tambem aplicavel a sentenca, acordao ou a decisao interlocutoria.2. Requisitos de admissibilidade (art. 535, CPC)a. Obscuridade (I) falta de clareza;b. Contradicao (I) inexistencia de coerencia logica;c. Omissao (II) lacuna.3. Efeitosa. Interruptivo (prazo= 5 dias) na Justica Comum, mas na JEC o efeito e suspensivo;b. Suspensivo impede o cumprimento da decisao;c. Regressivo excepcionalmente, podera ocorrer modificacao da sentenca, denominando-se efeito infringente;d. Devolutivo??? nao faz sentido, uma vez que o recurso retorna ao juiz da sentenca;4. Procedimentoa. Interposicaoi. Escrita e o mais comum;ii. Oral pode ocorrer nos Juizados Especiais;iii. Eletronica futuramente.b. Admissibilidade junto com a decisao; admitiu, decidiu;c. Vista a parte contraria so se tiver efeito modificativo;d. Decisao a regra e complementar a sentenca; a excecao e modificar a sentenca.AGRAVO (arts. 522 a 529, CPC, tratam do agravo por instrumento e do retido)Agravar e prejudicar; neste caso e atacar a decisao interlocutoria afim de modifica-la;1. DefinicaoRecurso que se interpoe contra decisao interlocutoria (1o grau) e monocratica (2o grau) arts. 532, 545 e 557, 1o, CPC;2. Modalidadesa. Instrumento apartado dos autos e devolvido direto ao Tribunal;b. Retido dentro dos proprios autos;c. Internod. Regimentale. DD (Despacho Denegatorio) de RE (Recurso Extraordinario) ou de R. Esp. (Recurso Especial);3. Forma de interposicaoa. Escrita se tratando de localidade distante pode ser postada pelo correio (data da postagem) ou protocolada em qualquer municipio pelo sistema de protocolo unificado (data do protocolo);b. Oral somente para o Recurso Retido em AIJ (Audiencia de Instrucao e Julgamento);c. Eletronica futuramente;4. Prazoa. 10 dias para instrumental ou retido; DD RE ou DD R Esp.b. 5 dias - internoc. Imediatamente retido em AIJ;5. Efeitosa. Impedir a preclusaob. Devolutivo i. Imediato para instrumento ou interno, pois sao devolvidos ao nivel superior independente do fim do processo;ii. Mediato (diferido) para o recurso retido que so seguira para a instancia superior apos o termino do processo;c. Suspensivo (art. 527, III; 558, CPC) em regra nao tem efeito suspensivo, mas podera causar esse efeito suspensivo ativo quando ocorrer antecipacao da tutela recursal;d. Regressivo pode ocorrer a retratacao em 1o grau;e. Translativo em 2o grau, temas de ordem publica como prescricao e decadencia;6. Questoes processuais diversasa. escolha do agravoi. Lei (522; 523. 3o; 475-H; 475-M, 3o, CPC)ii. Tipo de acao/ processo (execucao);iii. Utilidade (excecao de incompetencia, denunciacao a lide)b. Preparo so ocorre para o instrumental (mais custas do retorno dos autos);c. Contraditorio obrigatorio;d. Retratacao qual o recurso seguinte?07 de outubro de 20097. Procedimentoa. Retidoi. Interposicaoii. Respostaiii.