Situacoes para humilhar e constranger o trabalhador. O trabalhador se expoe durante a jornada de trabalho, por repetidas e prolongadas situacoes de vexame. Geralmente no assedio moral existe uma relacao de hierarquia. A conduta do agressor e desumana e antietica. Tornando o ambiente de trabalho uma especie de campo de concentracao para o agredido. Como geralmente ocorre em locais fechados, onde os colegas notam mais dependem daquele trabalho para sobreviver, fica a cargo do agredido provar as situacoes constrangedoras que vem sendo submetido, o que torna a tarefa dificil.Muitas vezes o agredido fica isolado e ridicularizado na empresa ou orgao em que trabalha. Deixando a vitima do assedio angustiado, com sentimento de culpa pela situacao, causando depressao e ate problemas familiares. Mesmo sendo vitima, mas por ser inferior na hierarquia da empresa, o fardo todo deve ser carregado pelo assediado. O agressor geralmente tenta impor o poder para encobrir sua fragil competencia e deficiencia profissional, sem falar da total falta de etica.Existe tambem o agressor passivo, ele nao agride a vitima de forma direta, mas fica rindo da situacao e incentivando o agressor ativo a continuar assediando a vitima. O Tribunal Superior Eleitoral e composto por sete ministros. Tres ministros do STF, dois ministros do STJ e dois advogados. Esses advogados devem ter conduta ilibada e notavel saber juridico. Eles sao escolhidos pelos ministros do STF que elabora uma lista sextupla e o presidente escolhe dois nomes dessa lista. A presidencia e a vice do TSE deve ser exercida por membros do STF, escolhido pelos sete membros do TSE. A corregedoria da casa tem que ser exercida por um membro do STJ, tambem escolhido pelos sete membros do TSE, entre os dois ministros do STJ. Entao para ser presidente ou vice do TSE deve ser brasileiro nato, afinal e uma exigencia para ser ministro do STF. Mas ou outros componentes da casa pode ser brasileiros nato ou naturalizado. O Atual presidente e Ricardo Lewandosviski e a vice Carmem Lucia. Principio da Isonomia Processual As partes devem contar com as mesmas oportunidades e o tratamento precisa ser igualitario.O principio e desdobramento da garantia constitucional assegurada no art. 5, CF: todas as pessoas serao iguais perante a lei....Existem hipoteses que flexibilizam o principio da igualdade. Comportamentos normativos diferenciados sao compativeis com a CF quando verificada a existencia de uma finalidade razoavelmente proporcional ao fim visado. Ex: Principio favor rei (interesse do acusado tem prevalencia sobre a pretensao punitiva estatal).Foro privilegiado representa vantagens ao acusado? Maior parte da doutrina diz que nao, a protecao e para a funcao publica ou o cargo nao o individuo. Principio do contraditorio Importantissimo postulado no processo acusatorio.Direito assegurada as partes de serem cientificadas de todos os atos e fatos havidos no curso do processo, podendo se manifestar a respeito e produzir as provas necessarias antes de ser proferida decisao jurisdicional a respeito.CF assegura a ampla defesa (art. 5o, LV).Direito do contraditorio pode ser flexibilizado em situacoes excepcionais: medidas urgentes, com pronunciamento judicial inaudita altera pars sob pena de prejudicar as partes ou o processo.Existe contraditorio no inquerito policial? Regra: