Agroecologia, Mercados Locais e Soberania Alimentar Laercio Meirelles[1]Soberania Alimentar e Producao de AlimentosO acesso a um alimento saudavel e de boa qualidade e um direito universal dos povos, e deve se sobrepor a qualquer fator economico, politico ou cultural que impeca sua efetivacao. Todas as pessoas devem ter direito a um abastecimento alimentar seguro, culturalmente apropriado e em quantidade e qualidade suficiente para garantir seu desenvolvimento integral. O conceito de Soberania Alimentar remete, alem do dito acima, a um conjunto mais amplo de relacoes: ao direito dos povos de definir sua politica agraria e alimentar, garantindo o abastecimento de suas populacoes, a preservacao do meio ambiente e a protecao de sua producao frente a concorrencia desleal de outros paises[2]. Nesta perspectiva, a nocao de Soberania Alimentar incorpora varias dimensoes: economica, social, politica, cultural e ambiental. Por sua vez estas dimensoes se relacionam: ao direito de acesso ao alimento; a producao e oferta de produtos alimentares; a qualidade sanitaria e nutricional dos alimentos; a conservacao e controle da base genetica do sistema alimentar[3]; as relacoes comerciais que se estabelecem em torno do alimento, em todos os niveis.Este inalienavel direito de todo ser humano tem sido negligenciado de forma sistematica por nossa sociedade. Constata-se com pesar que as formas hoje dominantes de producao, processamento e consumo de alimentos tem aprofundado de maneira significativa a assimetria entre paises e territorios, aumentado a inseguranca alimentar e nutricional da populacao mundial e acelerando o processo de degradacao ambiental nos diferentes continentes, ampliando, ao mesmo tempo, o controle das grandes corporacoes sobre os diferentes segmentos da cadeia alimentar.A inseguranca alimentar, nao apenas no Brasil, mas, nos paises do Sul em geral, encontra-se associada ao acelerado processo de degradacao das bases economicas, sociais, biologicas e culturais da Agricultura Familiar ocorrido nas ultimas decadas.A internacionalizacao, nos ultimos cinquenta anos, do pacote tecnologico da mal denominada Revolucao Verde tem levado, em primeiro lugar, a uma crescente erosao da biodiversidade agricola e alimentar. Este modelo tecnologico, baseado no cultivo de variedades geneticas de alta produtividade, na utilizacao de insumos quimico-sinteticos, na mecanizacao e no recurso a fontes nao renovaveis de energia, tem sido o responsavel pela deterioracao progressiva da propria base natural que assegura a estrutura e o funcionamento dos sistemas agricolas. No que diz respeito a Soberania Alimentar, o impacto deste modelo e paradoxal. Aumentou a producao de alimentos no mundo ao mesmo tempo em que cresce o numero de famintos. Concentracao da terra, exodo rural, descapitalizacao da agricultura, incremento dos monocultivos e erosao dos solos sao algumas das causas apontadas para esta anomalia. Em seu editorial do dia 18 de setembro de 2000, a Folha de Sao Paulo, citando um relatorio da FAO, afirmava: O mundo ja produz alimentos em quantidade suficiente para suprir as necessidades nutricionais de todos os seus 6 bilhoes de habitantes. Ainda assim, cerca de 800 milhoes sofrem de desnutricao... infelizmente, o mundo ainda parece longe de dar uma resposta para o problema da fome, que nao diz tanto respeito a producao de alimentos, mas sim a distribuicao de renda.Agroecologia e Soberania AlimentarA Agroecologia, cujo conceito