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Suprema Corte Norte-Americana, por exemplo, recebe cerca de 7 mil processos por ano e julga aproximadamente 100.Os resultados da pesquisa indicam que o STF tem capacidade para lidar com apenas 50% dos processos que chegam com preliminar de repercussao geral. Ou seja, o numero maximo de casos que a Corte poderia atender seria a metade dos mais de 30 mil processos que recebe atualmente. Se nada for feito, os pesquisadores acreditam que havera um novo acumulo de processos em breve.Com informacoes da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal."Texto obtido em 05/06/2011 as 22:43 h na pagina eletronica: http://www.conjur.com.br/2011-mai-04/estudo-mostra-stf-corte-recursal-uniao-maior-usuario
a responsabilidade por seu pagamento, nem podera onerar o objeto do contrato ou restringir a regularizacao e o uso das obras e edificacoes, inclusive perante o Registro de Imoveis. (Redacao dada pela Lei no 9.032, de 1995)Constituicao Federal, art. 37, 6o:Art. 37. A administracao publica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios obedecera aos principios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia e, tambem, ao seguinte:(Redacao dada pela Emenda Constitucional no 19, de 1998) 6o - As pessoas juridicas de direito publico e as de direito privado prestadoras de servicos publicos responderao pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsavel nos casos de dolo ou culpa.CLT, art. 2o, 2o: Art. 2o - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade economica, admite, assalaria e dirige a prestacao pessoal de servico. 1o - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relacao de emprego, os profissionais liberais, as instituicoes de beneficencia, as associacoes recreativas ou outras instituicoes sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. 2o - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade juridica propria, estiverem sob a direcao, controle ou administracao de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade economica, serao, para os efeitos da relacao de emprego, solidariamente responsaveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. TST, Enunciado no 331: Contrato de Prestacao de Servicos - LegalidadeI - A contratacao de trabalhadores por empresa interposta e ilegal, formando-se o vinculo diretamente com o tomador dos servicos, salvo no caso de trabalho temporario (Lei no 6.019, de 03.01.1974).II - A contratacao irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, nao gera vinculo de emprego com os orgaos da administracao publica direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988). (Revisao do Enunciado no 256 - TST)III - Nao forma vinculo de emprego com o tomador a contratacao de servicos de vigilancia (Lei no 7.102, de 20-06-1983), de conservacao e limpeza, bem como a de servicos especializados ligados a atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinacao direta.IV - O inadimplemento das obrigacoes trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiaria do tomador dos servicos, quanto aquelas obrigacoes, inclusive quanto aos orgaos da administracao direta, das autarquias, das fundacoes publicas, das empresas publicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relacao processual e constem tambem do titulo executivo judicial (art. 71 da Lei no 8.666, de 21.06.1993). (Alterado pela Res. 96/2000, DJ 18.09.2000)CARLOS EDUARDO LIMA
necessario assegurar o direito de manifestacao sobre a criminalizacao ou nao do uso da maconha, pois manifestacoes como essas podem conduzir a modificacoes de leis.Liberdade de reuniaoO ministro Ricardo Lewandowski fez questao de chamar atencao para o ponto do voto do ministro Celso de Mello que tratou do regime juridico da liberdade de reuniao. Para Lewandowski, esse trecho do voto e uma notavel contribuicao do decano da Corte para a doutrina das liberdades publicas. Apos fazer uma analise sobre o que seria droga, tanto hoje quanto no futuro, o ministro disse entender nao ser licito coibir qualquer discussao sobre drogas, desde que respeitados os ditames constitucionais.Ja o ministro Ayres Britto afirmou que a liberdade de expressao e a maior expressao da liberdade, que e tonificada quando exercitada gregariamente, conjuntamente, porque a dignidade da pessoa humana nao se exaure no gozo de direitos rigorosamente individuais, mas de direitos que sao direitos coletivamente experimentados.A ministra Ellen Gracie, por sua vez, lembrou aos colegas que integra comissao internacional que estuda a descriminalizacao das drogas. Sinto-me inclusive aliviada de que minha liberdade de pensamento e de expressao de pensamento esteja garantida, disse.Para o ministro Marco Aurelio, as decisoes do Poder Judiciario coibindo a realizacao de atos publicos favoraveis a legalizacao das drogas simplesmente porque o uso da maconha e ilegal sao incompativeis com a garantia constitucional da liberdade de expressao. Mesmo quando a adesao coletiva se revela improvavel, a simples possibilidade de proclamar publicamente certas ideias corresponde ao ideal de realizacao pessoal e de demarcacao do campo da individualidade, disse.Ultimo a votar, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, salientou que a liberdade de expressao e uma emanacao direta do valor supremo da dignidade da pessoa humana e um fator de formacao e aprimoramento da democracia.Desse ponto de vista, (a liberdade de expressao) e um fator relevante da construcao e do resguardo da democracia, cujo pressuposto indispensavel e o pluralismo ideologico, disse. Ele acrescentou que liberdade de expressao so pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou provocar acoes ilegais iminentes.Por fim, o ministro advertiu que o Estado tem que, em respeito a Constituicao Federal e ao direito infraconstitucional, tomar, como em todas as reunioes, as cautelas necessarias para prevenir os eventuais abusos. Mas ressaltou: Isso nao significa que liberdade em si nao mereca a protecao constitucional e o reconhecimento desta Corte.FONTE: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=182124
nao se justifica desobriga-los de permanecer registrados, o que tem levado muitos desses profissionais a cancelar a respectiva inscricao.Nao e razoavel entender, com todo respeito, que, apos a nomeacao no cargo, possam os defensores publicos cancelar a inscricao na OAB, visto que e no exercicio do cargo que praticam atividades inerentes a advocacia, e, nessa condicao, revela-se indispensavel a inscricao nos quadros da OAB, sustenta.Com esses argumentos, pede medida cautelar para suspender a eficacia dos dispositivos questionados e, no merito, pretende que estes sejam julgados inconstitucionais.O relator da ADI e o ministro Gilmar Mendes.FONTE: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=185914&tip=UNPor fim, vale acrescentar que a atuacao do Conselho Federal da OAB resultou da celeuma no Judiciario paulista envolvendo a necessidade, ou nao, do Defensor Publico possuir registro no orgao de classe, no caso a OAB, para gozar da capacidade postulatoria.Para mais informacoes:http://www.conjur.com.br/2011-mai-18/tj-sp-reconhece-atuacao-defensores-publicos-nao-inscritos-oab
por ato inequivoco e publico da autoridade administrativa competente.Conforme Mendes, a acessibilidade aos cargos publicos constitui um direito fundamental e expressivo da cidadania. Ele destacou tambem que a existencia de um direito a nomeacao limita a discricionariedade do poder publico quanto a realizacao e gestao dos concursos publicos. Respeitada a ordem de classificacao, a discricionariedade da administracao se resume ao momento da nomeacao nos limites do prazo de validade do concurso, disse.Situacoes excepcionaisNo entanto, o ministro Gilmar Mendes entendeu que devem ser levadas em conta "situacoes excepcionalissimas" que justifiquem solucoes diferenciadas devidamente motivadas de acordo com o interesse publico. Nao se pode ignorar que determinadas situacoes excepcionais podem exigir a recusa da administracao de nomear novos servidores, salientou o relator.Segundo ele, tais situacoes devem apresentar as seguintes caracteristicas: Superveniencia - eventuais fatos ensejadores de uma situacao excepcional devem ser necessariamente posteriores a publicacao de edital do certame publico; Imprevisibilidade - a situacao deve ser determinada por circunstancias extraordinarias a epoca da publicacao do edital; Gravidade os acontecimentos extraordinarios e imprevisiveis devem ser extremamente graves, implicando onerosidade excessiva, dificuldade ou mesmo impossibilidade de cumprimento efetivo das regras do edital; Crises economicas de grandes proporcoes; Guerras; Fenomenos naturais que causem calamidade publica ou comocao interna; Necessidade a administracao somente pode adotar tal medida quando nao existirem outros meios menos gravosos para lidar com a situacao excepcional e imprevisivel.O relator avaliou a importancia de que essa recusa de nomear candidato aprovado dentro do numero de vagas seja devidamente motivada e, dessa forma, seja passivel de controle por parte do Poder Judiciario. Mendes tambem salientou que as vagas previstas em edital ja pressupoem a existencia de cargos e a previsao de lei orcamentaria, razao pela qual a simples alegacao de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigacao da administracao de nomear os candidatos. Ministros Segundo o ministro Celso de Mello, o julgamento de hoje e a expressao deste itinerario jurisprudencial, que reforca, densifica e confere relevo necessario ao postulado constitucional do concurso publico. Por sua vez, a ministra Carmen Lucia Antunes Rocha afirmou nao acreditar numa democracia que nao viva do principio da confianca do cidadao na administracao.Para o ministro Marco Aurelio, o Estado nao pode brincar com cidadao. O concurso publico nao e o responsavel pelas mazelas do Brasil, ao contrario, busca-se com o concurso publico a lisura, o afastamento do apadrinhamento, do beneficio, considerado o engajamento deste ou daquele cidadao e o enfoque igualitario, dando-se as mesmas condicoes aqueles que se disponham a disputar um cargo. Feito o concurso, a administracao publica nao pode cruzar os bracos e tripudiar o cidadao, completou. FONTE: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=186382
Next 2 YouJustin BieberYou've got that smileThat only heaven can makeI'll pray to God every dayThat you keep that smileYou are my dreamThere's not a thing I won't doI'll give my life up for you'Cause you are my dreamAnd baby everything that I have is yoursYou will never go cold or hungryI'll be there when you're insecureLet you know that you're always lovely, girl'Cause you are the only thing that I got right nowOne day when the sky is fallin'I'll be standing right next to you, right next to youNothing will ever come between us'Cause I'll be standing right next to you, right next to youYou had my childYou would make my life completeJust to have your eyes only on meThat'd be mine foreverAnd baby everything that I have is yoursYou will never go cold or hungryI'll be there when you're insecureLet you know that you're always lovely, girl 'Cause you are the only thing that I got right nowOne day when the sky is fallin'I'll be standing right next to you, right next to youNothing will ever come between usI'll be standing right next to you, right next to youWe're made for one anotherMe and youAnd I have no fearI know we'll make it throughOne day when the sky is fallin'I'll be standing right next to youOne day when the sky is fallin'I'll be standing right next to you, right next to youNothing will ever come between usI'll be standing right next to you, right next to youStand by my side, side, sideWhen the sky, falls, downI'll be there, I'll be thereYou've got that smileThat only heaven can makeI pray to God every dayTo keep you foreverAo seu ladoJustin BieberVoce tem aquele sorrisoQue so o paraiso pode darEu rezo a Deus todos os diasPara que voce mantenha aquele sorrisoVoce e meu sonhoNao ha nada que eu nao fariaDarei ate a minha vida por vocePois voce e o meu sonhoE, baby, tudo que eu tenho e seuVoce nunca sentira frio ou fomeEu estarei la quando voce se sentir inseguraVou te dizer que voce e linda, meninaPois voce e tudo que eu tenho agoraUm dia, quando o ceu estiver desabandoEu estarei ao seu lado, ao seu ladoNada nunca ficara entre nosPois eu ficarei ao seu lado, ao seu ladoVoce teve um filho meuVoce tornou a minha vida completaSo de ter os seus olhos todos para mimE que eles seriam meus para sempreE, baby, tudo que eu tenho e seuVoce nunca sentira frio ou fomeEu estarei la quando voce se sentir inseguraVou te dizer que voce e linda, meninaPois voce e tudo que eu tenho agoraUm dia, quando o ceu estiver desabandoEu estarei ao seu lado, ao seu ladoNada nunca ficara entre nosPois eu ficarei ao seu lado, ao seu ladoNos fomos feitos um para o outroEu e voceE eu nao tenho medo algumSei que vamos sobreviverUm dia, quando o ceu estiver desabandoEu estarei ao seu lado, ao seu ladoUm dia, quando o ceu estiver desabandoEu estarei ao seu lado, ao seu ladoNada nunca ficara entre nosPois eu ficarei ao seu lado, ao seu
ladoFique do meu lado, lado, ladoQuando o ceu desabarEu estarei la, eu estarei laVoce tem aquele sorrisoQue so o paraiso pode darEu rezo a Deus todos os diasPara que eu fique com voce para sempre
disposto nesta lei ao Distrito Federal, no que couber.Art. 32. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.CAMARA DOS DEPUTADOS Sala da Comissao, em de de 2012 Deputado FERNANDO FRANCISCHINI Relator
cabeca do parlamentar que o dever da policia e muito mais do que as policias estaduais estao fazendo.O seminario prosseguira nesta tarde, no auditorio Nereu Ramos. Na pauta do evento estao a capacitacao das guardas municipais e o historico das atribuicoes de seus profissionais.
e um micro-onibus (Maxibus com 27 lugares) fazem parte do convenio com a Secretaria Nacional de Seguranca Publica - Senasp, do Ministerio da Justica. Os veiculos darao maior mobilidade para os servicos da Guarda Municipal e serao utilizados para auxiliar e orientar a comunidade em locais com maior vulnerabilidade social com a finalidade de interagir e auxiliar nas acoes de prevencao. Alem disso, auxiliarao no servico rotineiro da corporacao e em eventos e acoes comunitarias.Antes da entrega das chaves, no Salao Nobre do Centro Administrativo, a diretora da Guarda Municipal, Raquel Dessotti entregou ao prefeito Jose Ivo Sartori uma placa em reconhecimento pelo trabalho realizado nesses oito anos. Sartori foi presenteado, por todos os membros da Guarda, com o livro O coracao e a mente do lider.Em seu pronunciamento, o secretario de Seguranca Publica e Protecao Social, Roberto Soares Louzada destacou os investimentos feitos na Guarda em armamentos, no novo sistema de radio, na nova sede, nas novas viaturas e na qualificacao profissional. A Guarda Municipal e protagonista de seguranca publica no municipio.A diretora da Guarda Municipal, Raquel Dessotti agradeceu ao prefeito pela qualificacao dos profissionais e pela estruturacao feita nestes oito anos. Estou muito feliz com esse crescimento, fundamental para a realizacao de um trabalho cada vez melhor.Para o prefeito Jose Ivo Sartori, a lideranca adquirida e a evolucao de todos os setores da Guarda Municipal sao responsaveis pelo respeito que a instituicao tem perante a populacao. Governar democraticamente e respeitar e saber o que e melhor para a populacao. A Guarda Municipal fez uma boa caminhada, se estruturou e se qualificou para realizar esse bom trabalho.O objetivo do projeto e atuar nas atividades da Guarda Municipal priorizando a reestruturacao e adequacao das instalacoes e equipamentos, que sao necessarios para uma efetiva e prolongada acao contra a violencia e mediacao de conflitos.
o que nao utiliza e traga a Igreja para montarmos o nosso Bazar. Alem de ajudar a Igreja com o valor que for arrecadado, voce estara ajudando a quem precisa que comprara roupas com maior facilidade.E nao vos esquecais da beneficencia e comunicacao, porque com tais sacrificios Deus se agrada. Hebreus 13:16
Dia 12/02 (Sabado) vai rolar o dia da Pizza do Ministerio de Jovens e Adolescentes Radicais em Cristo, sera realizado na casa da Irma Cassia, porem sairemos da Igreja as 19h. Contamos com sua presenca, seja um pedaco desta Pizza toda!!Faremos um louvorzao no local, teremos atividades desenvolvidas pelo novo Lider de Jovens Igor Kassabian e assim proporcionaremos um momento de comunhao entre os irmaos.Acesse mais informacoes no Blog dos Jovens: http://www.publicajovem.blogspot.com/ O mais dificil e ajudar em silencio, amar sem critica, dar sem pedir, entender sem reclamar, a aquisicao mais dificil para nos todos chama-se paciencia. Ah! Se vendessem paciencia nas farmacias e supermercados... Muita gente iria gastar boa parte do salario nessa mercadoria tao rara hoje em dia.A paciencia esta em falta no mercado, e pelo jeito, a paciencia sintetica dos calmantes esta cada vez mais em alta. Pergunte para alguem, que voce saiba que e ansioso demais, onde ele quer chegar? Qual e a finalidade de sua vida? Surpreenda-se com a falta de metas, com o vago de sua resposta. E voce? Onde voce quer chegar? Esta correndo tanto para que? Por quem? Seu coracao vai aguentar? Se voce morrer hoje de infarto agudo do miocardio o mundo vai parar? A empresa que voce trabalha vai acabar? As pessoas que voce ama vao parar? Sera que voce conseguiu ler esta mensagem ate aqui? Respire...acalme-se... O mundo esta apenas na sua primeira volta e, com certeza, no final do dia vai completar o seu giro ao redor do sol, com ou sem a sua paciencia.... Pobres de nos, meninos e meninas, homens e mulheres, sem paciencia, sem tempo para a vida, sem tempo para Deus. Todas as Sextas-feiras os Membros vao ao Monte para fortalecer a nossa Igreja atraves da Oracao. Os encontros sao as 20h e todas as pessoas que se interessarem poderao nos acompanhar. Participe!!"Tambem os levarei ao meu santo monte, e os alegrarei na minha casa de oracao; os seus holocaustos e os seus sacrificios serao aceitos no meu altar; porque a minha casa sera chamada casa de oracao para todos os povos" (Isaias 56:7). Depois dele Sama, filho de Age, o hararita. Quando os filisteus se ajuntaram em Lei, onde havia um pedaco de terra cheio de lentilhas, o povo fugiu de diante dos filisteus. Mas Sama pos-se no meio daquele terreno e o defendeu, matou os filisteus, e o Senhor operou um grande livramento. II SM:23:11 e 12. Este texto nos ensina algumas coisas importantes a primeira delas e que quando surgia um problema na vida daquelas pessoas no caso ali os filisteus, eles fugiam, era a primeira coisa a fazer sair correndo deixar tudo para tras, largavam os seus bens tudo o que possuiam, perdiam tudo depois voltavam, e infelizmente hoje muitas pessoas continuam agindo assim, vem a luta elas nao querem nem saber fogem, mas isso nao funcionou para o povo de Israel e tambem nao vai funcionar na sua vida, porque problema nao foi feito pra que a gente fuja foi feito pra ser resolvido, e pra resolver problema e preciso confrontar
,e preciso correr risco e foi exatamente isso o que fez Sama, e com ele aprendemos a segunda coisa importante neste texto, quando os filisteus vieram novamente investir contra o povo a multidao correu, eles ja estavam acostumados a correr, perder pra eles era normal, mas Sama ficou e disse eu vou enfrentar nao vou deixar que os inimigos tomem aquilo que Deus me deu, vou defender o meu campo de lentilhas essa terra foi dada por Deus e nao vou permitir que os inimigos tomem aquilo que e meu, parecia loucura o que ele estava fazendo, mas e isso que Deus espera da gente coragem, determinacao para enfrentar os problemas, as lutas, as dificuldades, o texto diz que por causa daquela atitude de Sama Deus operou um grande livramento naquele lugar, e isso tambem ira acontecer na sua vida, nao fuja por causa das dificuldades, enfrente todas elas Deus esta do seu lado Ele ira te ajudar, defenda o seu campo de lentilhas, lute por aquilo que Deus te deu nao deixe o diabo levar a sua bencao, ela e sua tome posse disso e siga em frente em nome de Jesus.Pastor Leandro Russo - Capa do Boletim Gospel Fev/11
Ola, A Paz! Este mes conheceremos mais um testemunho de um dos membros, desta vez da nossa querida irma Ada.Entrevistador: Ola irma Ada, Conte-nos o seu testemunho?Irma Ada: A Paz! Bom, o meu testemunho e algo muito importante para a minha familia, pois realizamos nosso maior sonho. Compramos nossa casa propria.Entrevistador: E como isso aconteceu?Irma Ada: Veja so, eu e meu querido esposo Nilsinho aguardavamos em Deus e quando menos esperavamos a Bencao Bateu na nossa Porta, pois uma pessoa veio atras de nos para saber se teriamos interesse em comprar esta casa e ainda com facilidades para pagamento. Enfim nosso sonho foi realizado, agora so falta terminar de pagar (risos).Entrevistador: Parabens a voce e sua familia Ada. Agora apresente sua familia a nos.Irma Ada: Bom, minha familia e o Nilsinho, meu esposo e meus 3 (tres) filhos Cadu, Pamela e Priscila. Entrevistador: Obrigada Irma Ada! Facam como ela, nunca desistam de seus sonhos e antes de qualquer coisa entregue nas maos de Deus. Mara, Adriano e seu Paulo ajudam a cuidar das verduras do Akio NakaemaFaz quase um ano que este blog nao e atualizado. Durante todo esse tempo, o Akio Nakaema enfrentou serios problemas de saude que resultaram em uma longa internacao e uma complicada cirurgia. As hortas e estufas estavam quase que abandonadas ja que o Akio nao tinha mais forcas para cuidar das verduras. Agora ele esta em casa recuperando.Vamos rezar para a sua recuperacao.As estufas e hortas estao sendo cuidadas pela Mara , o Adriano. Nos fins de semana, o seu Paulo Uehara ajuda tambem. Foi o seu Paulo que providenciou o hospital e a internacao do Akio.Atualmente eles estao produzindo couve, chuchu, alface, mandioca, rucula, e abobora.Os interessados podem entrar em contato para pedidos. Eles enviam por takyubin. Peguei algumas mandiocas e fritei aqui mesmo na horta para que os clientes possam provar. Bethoven, Sergio Reis, e Beatles no violaoDizem que a musica ajuda no crescimento das plantas, de vez em quando eu pego o violao e canto dentro da estufa. Hoje aproveitei o tempo bom pra passar o mini-trator e limpar a horta. Depois de secar vou usar o micro-trator para fazer os canteiros. Poucos brasileiros conhecem essa planta, a huacatay e uma erva aromatica usada empratos peruanos, plantei alguns pes que vingaram. Nos mercados so tem em vidro e custa caro, 450 iens no pote de 220 gramas. Para os clientesperuanos eu dou de graca , por enquanto. No Peru o huacatay e usado no preparo de molhos como o usado no papas a la huancaina e em frango assado , ou pollo Consegui algumas mudas de Jambu. Quem e do estado do Para, deve conhecer essa verdura.Ela tambem e conhecida como agriao-do-para.E utilizado no famoso Pato no Tucupi, um dos pratos tipicos do norte brasileiro.O Jambu pode ser usado tambem no recheio de pizzas, junto com a mozarela.A fabricante brasileira de cosmeticos Natura usa o Jambu em sua linha de cremes faciais Cronos.A folha do Jambu quando mastigada da um efeito anestesico na lingua, uma especia de tremelique. Outra aplicacao do Jambu e
o de excitar as mulheres, esse blog aqui afirma que cremes a base de Jambu fazem com que a vagina fique tremendo. Eita! Vamos ver se o jambu vai pegar no Japao.Algumas pessoas podem nao gostar que essas mudas vieram para o Japao, alguns dissem que isso e biopirataria como esse outro blog afirma.A eles eu repondo que se fosse assim deveriamos pagar royalties para os incas pela descoberta do milho, ou aos chineses pelo desenvolvimento da soja, ou aos indianos pelo condimento curry.Esse e um assunto polemico que da margen a varias discussoes.