plano de estudos devera ser elaborado pelo professor, considerando os conhecimentos que nao foram construidos pelo aluno, sendo composto por atividades diversificadas, tais como pesquisas, trabalhos, exercicios, etc.& 2o - O professor podera prever no plano de estudos encontros para orientacao dos alunos.& 3o - O aluno devera entregar as atividades propostas no plano de estudos no primeiro bimestre do periodo letivo, quando sera avaliado pelo professor.& 4o - Sera realizado um Conselho de Classe especifico para o aluno em dependencia. Caso o aluno nao obtenha sucesso, nos bimestres sucessivos serao propostas outras atividades/avaliacoes.& 5o - As atividades propostas no plano de estudos, as normas, os criterios de avaliacao para a promocao na dependencia estarao explicitadas em Termo de compromisso a ser assinado pelo aluno, quando maior de idade, ou pelo seu responsavel, quando menor.Art. 9o - O aluno podera acumular apenas duas dependencias:I em disciplinas diferentes na mesma serie;II em disciplinas diferentes em series distintas;III na mesma disciplina em series diferentes.Paragrafo Unico O aluno so podera cursar nova (s) dependencia (s) quando for aprovado na (s) anterior (es).DA RECLASSIFICACAOArt. 10 - O processo de reclassificacao devera constar, obrigatoriamente, do Projeto Pedagogico da Unidade Escolar de maneira a posicionar o aluno adequadamente, considerando-o em suas dimensoes: cognitiva, afetiva e nas relacoes sociais.Art. 11 O processo de reclassificacao no Ensino Fundamental e no Ensino Medio abrange:a) o aluno que concluiu com exito a aceleracao de estudos;b) o aluno transferido de outro estabelecimento de ensino que demonstrar desenvolvimento de competencias e habilidades excepcionalmente superior ao que esta previsto na proposta curricular elaborada pela escola;c) o aluno da propria escola que demonstrar ter atingido nivel de desenvolvimento e aprendizagem superior ao minimo previsto para aprovacao na serie/fase cursada e tiver sido reprovado por insuficiencia de frequencia;Art. 12 No processo de reclassificacao, devera ser feita uma avaliacao do aluno em todos os componentes curriculares da Base Nacional Comum.Art. 13 O resultado da reclassificacao deve ser registrado em ata e constar, obrigatoriamente, da Ficha Individual do aluno e em seu Historico Escolar, na parte referente a observacao.DA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRICULOArt. 14 A Parte Diversificada constitui componente obrigatorio do curriculo escolar, de forma a permitir a articulacao, o enriquecimento e a ampliacao da Base Nacional Comum.Paragrafo Unico O planejamento da Parte Diversificada constara do Projeto Politico Pedagogico, oportunizando o exercicio da autonomia e retratando a identidade da Unidade Escolar.Art. 15 A lingua estrangeira moderna, componente curricular obrigatorio, devera ser oferecida a partir da 5a serie cuja escolha ficara a cargo da comunidade escolar, de acordo com os recursos humanos existentes na instituicao.Art. 16 O Ensino Religioso, de matricula facultativa, e parte integrante do curriculo escolar, sendo obrigatoria a sua oferta pela unidade escolar.Paragrafo Unico a avaliacao no Ensino Religioso nao implicara em retencao do aluno no ciclo/serie/fase.Art. 17 A Atividade Complementar do curriculo deve ser definida em conjunto pela unidade escolar, podendo ser oferecida atraves de disciplinas e de projetos que, integrados ao curriculo, abordem temas relevantes para a comunidade escolar.& 1o - No caso da Atividade Complementar ser desenvolvida atraves de disciplinas, serao obedecidas as mesmas