''A solicitacao da OEA (Organizacao dos Estados Americanos) para que o governo suspenda o licenciamento e a construcao da hidreletrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), irritou a diplomacia brasileira, que esperava poder debater mais a questao antes da decisao. Aneel critica posicao da OEA sobre Belo Monte Em nota, o Ministerio das Relacoes Exteriores chamou hoje as declaracoes da entidade de "precipitadas e injustificaveis". O pedido foi feito na sexta-feira passada pela CIDH (Comissao Interamericana de Direitos Humanos), orgao da OEA. O Brasil tem ate o dia 15 para responde-la. Ela nao implica nenhuma consequencia pratica imediata. Mas, caso as explicacoes brasileiras nao convencam a comissao, o caso pode chegar a Corte Interamericana de Direitos Humanos, tambem da OEA. Nela, o pais pode ser condenado e sofrer sancoes. O governo considera essa possibilidade remota, segundo a Folha apurou. A reportagem contatou a assessoria da organizacao, que nao retornou os recados. Em sua solicitacao, a comissao estipulou quatro condicoes para que a hidreletrica seja construida. Primeiro, o governo federal deve consultar os indigenas que serao de alguma maneira atingidos pelas obras, "com o objetivo de [se] chegar a um acordo". Segundo, antes mesmo de serem consultados, os indios da regiao deverao tambem ser corretamente informados sobre os planos da usina, tendo inclusive acesso a um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) traduzido para suas linguas. Por fim, o governo deve garantir "a vida e a integridade" dessas comunidades, assim como impedir a "disseminacao de doencas e epidemias" entre seus integrantes, diz a CIDH. DENUNCIA A decisao do orgao da OEA foi gerada por uma denuncia de novembro do ano passado, feita por diversas ONGs que tentam impedir a construcao da usina, de custo estimado em ao menos R$ 19 bilhoes. A precariedade das consultas feitas as populacoes locais e um dos argumentos ja usados pelo Ministerio Publico Federal para pedir a suspensao do processo de Belo Monte. Segundo o MPF, ela fere a legislacao ambiental brasileira. "Belo Monte e mais uma obra que ignora o que os povos dessa regiao pensam. Eles nao foram ouvidos. E o modelo da ditadura militar", disse Roberta Amanajas, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, uma das ONGs que fez a denuncia. O ministerio defendeu o processo de licenciamento da hidreletrica e afirmou que "o governo brasileiro esta ciente dos desafios socioambientais" do projeto. "Por essa razao, estao sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabiveis para que a construcao leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder as demandas existentes." "O pedido e um absurdo. Fere ate a soberania brasileira", disse o senador Flexa Ribeiro, presidente da subcomissao do Senado que acompanhara o andamento das obras no Para. EXPLICACOES Em resposta as declaracoes do ministerio, as ONGs contrarias a Belo Monte afirmaram que ele nao pode alegar "perplexidade" pois a OEA, antes de fazer suas solicitacoes, ja havia pedido explicacoes ao governo. Para as ONGs, o governo agiu de forma "arrogante", ignorante, autoritaria e equivocada. "Diferente do que afirma