No dia 29/05, as 10h10min da manha de sabado, no segundo andar do antigo predio da Quartzolit, aconteceu a palestra Posse e Propriedade conceitos gerais sobre direitos, realizada pela professora Cristiane Catarina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Esta foi a quinta reuniao consecutiva de esclarecimento e solucoes de ocupacao social pelos moradores da comunidade Portelinha, Morro do Timbau, Complexo da Mare. No antigo predio convivem atualmente moradores e projetos sociais de acoes independentes de parceiros privados. A palestra teve como objetivo esclarecer o que significa alguem ter a posse e a garantia de propriedade. A posse e um fato a ser protegido juridicamente. A propriedade e um direito mais garantido, disse a professora Cristiane. Durante a palestra foram apresentados conceitos sobre posse, propriedade, leis de como passar de posse para proprietario e o que dizem as leis do Estado e do municipio. De acordo com a palestrante, os moradores daquele predio sao possuidores, ou seja, os moradores tem a posse, mas nao a propriedade. E preciso identificar em qual nome esta registrado o predio, para saber a possibilidade de legalizar a posse de propriedade pelos moradores, disse Cristiane. Caso o proprietario for um orgao publico a propriedade nao podera ser repassada para ninguem, a nao ser como emprestado. A solucao, caso o predio esteja em nome da prefeitura, sera entrar com um pedido de emprestimo e conseguir uma concessao, explicou Cristiane. Atraves de um processo a prefeitura, por meio da concessao de uso, podera oferecer aos moradores garantia de uso por um tempo determinado, completou. Ainda segundo a professora, se a propriedade for de alguem que nao seja de orgao publico, a prefeitura pode dividir a area do proprietario atual para pequenos proprietarios (os moradores). Esta divisao e chamada de desmembramento. No entanto, a melhor solucao encontrada pela professora e a propriedade condominial. E quando no predio pode ser usada uma unica matricula de registro e cada um ser proprietario. A propriedade condominial funciona desde que haja organizacao e trabalho em grupo, sugeriu. Apos a palestra, o presidente Reinaldo Cunha das ONGs Associacao Universitaria Latino Americana (Aula) e da Associacao dos Servidores da SMDS e Fundo Rio (Asfunrio) lembrou que o antigo proprietario do predio (o dono da Quartzolit) sabe que os moradores estao no predio e ele cedeu de forma mansa e pacifica. Reinado falou, tambem, a necessidade de ser feito um resgate historico de algumas instituicoes e dos moradores do predio para comprovar o tempo de ocupacao. Esperamos que mais instituicoes (faculdades e universidades), estudantes, comerciantes e moradores participem mais desta mobilizacao e das atividades culturais, pois sera melhor para todos, pediu Reinaldo. Acao dos estudantes da UFRJ Alunos do Servico Social e de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro que estiveram presentes irao fazer um levantamento de todo o registro do antigo predio da Quartzolit para identificar em qual nome a propriedade esta registrada. Mesmo que o predio tenha sido entregue aos moradores de forma pacifica pelo antigo dono da fabrica, pode ser que nem ele mesmo saiba que a propriedade deva estar com