Acredito que o conhecimento tem maior valor quando ele e divulgado, desta forma ao ler uma postagem no site Click Carreira, vi um assunto pertinete e decidi postar aqui no meu blog. Claro dando total credito ao criador da postagem, como deve sempre ser feito. Essa publicacao encontrasse no Link : ClicK Carreira todo texto abaixo pertence ao site citado, no link. Ja faz algum tempo que o modelo de prestacao de servicos como Pessoa Juridica vem sendo adotado no Brasil, mas nos ultimos anos essa pratica - iniciada principalmente na area de tecnologia - tem se tornado mais comum tambem em outros setores. Do lado profissional, cada uma dessas modalidades de trabalho traz vantagens e desvantagens, mas antes de entrar nessas diferencas e preciso entender em quais situacoes elas se aplicam.A CLT estabelece que empregado e a pessoa fisica que presta servicos de forma personalizada, ou seja, que nao pode ser substituido por outro, por vontade propria do trabalhador, explica Fabiola Marques, socia da Abud Marques Advogados Associados. Alem disso, o empregado deve prestar servicos de forma habitual, continuada. E fundamental tambem que ele esteja subordinado ao empregador e que receba salario como contraprestacao dos servicos prestados. Ja a prestacao de servicos via PJ so e legalmente permitida quando os servicos a serem prestados e a forma dessa prestacao de servicos autorizam esse tipo de contratacao. Por definicao, um PJ deve ter independencia na prestacao de servicos e deve atender varios clientes, resume Leticia Ribeiro C. de Figueiredo, advogada do Grupo Trabalhista e Imigracao do Trench, Rossi e Watanabe. A prestacao de servicos e eventual, nao ha cumprimento de horario, nem hierarquia. Portanto, nao se sujeita a PJ as ordens do tomador de seus servicos, complementa Ari Arriola, da Arriola Advogados. Dessa forma, a empresa ou pessoa para quem se presta os servicos nao pode, por exemplo, aplicar penalidades como advertencia.Embora a contratacao de prestadores de servicos por meio de suas empresas seja possivel, essa estrutura nao pode ser utilizada para substituir a contratacao regular por meio de folha de pagamento. Nao se pode escolher a forma de contratacao, a lei nao e facultativa, alerta Leticia. Portanto, se houver pessoalidade, habitualidade, subordinacao e onerosidade, o profissional deve ser necessariamente contratado como empregado. As vantagens sao o pagamento de horas extras, ferias, 13o salario, FGTS, anotacao na CTPS etc.E justamente por conta dos beneficios garantidos pela CLT que muitas empresas acabam contratando, de forma impropria, profissionais pelo sistema PJ. Hoje e comum ver muitas empresas exigindo que empregados abram empresas, ou seja, se tornem pessoas juridicas so para fraudar a legislacao trabalhista, reduzindo seus encargos, diz Ari. O advogado alerta que o risco que ha para o empregador e que, se provado na Justica que a suposta pessoa juridica era de fato empregado, ele sera condenado a pagar tudo o que deixou de pagar, acrescido de multas, juros e correcao monetaria. Ou seja, a contratacao inicialmente mais barata pode acabar saindo bem mais cara no final.Veja abaixo as principais diferencas entre quem e contratado por CLT e quem presta servicos como PJ:Salario: