thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
aos conselhos tutelares: frequencia de criancas e adolescentes em bares, espetaculos publicos, casa de diversao etc. Seda ve nisso ainda retrocesso de relacao a doutrina da protecao integral e conclui: "- Mas um dia ainda chegaremos la..." (SEDA, Edson. 1995: "A Protecao Integral". Campinas / Sao Paulo. Edicao AIDES. 3a edicao)[77] Conferir adiante neste texto o item 4.3. "Funcao controladora dos Conselhos dos Direitos. Procedimento de escolha dos conselheiros tutelares"[78] Taxinomia e o grupo de categorias descritivas que constituem um esquema ordenado para a classificacao.[79] Ou de outros estudos dessa natureza elaborados com propriedade pela Academia e/ou por ONGs especializadas.[80] Uma vez que no plano estadual sao incorporadas diretrizes nacionais e no plano municipal, diretrizes estaduais e nacionais.[81] Conferir atras neste texto o item 3..2.1[82] Por exemplo, o UNICEF no momento esta desenvolvendo seu planejamento a partir desse criterio.[83] Por exemplo: violencia, nao-acesso ao servico publico, genero/etnia, conflito com a lei, integracoes operacionais, prevencao, responsabilizacao, protecao juridico-social etc.[84] Por exemplo: mobilizacao, apoio institucional, empowerment (protagonismo), advocacy, parceria, pesquisas etc. [85] Rede dos Nucleos de Estudo e Pesquisa Associacao Roda-Viva[86] CNBB - Pastoral do Menor[87] CNBB Pastoral da Crianca[88] Resolucao CONANDA D.O.U. 13-10-1995.[89] COMDAC / BELEM. 1997: "Politica Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente". Belem. Prefeitura Municipal.
e pensar diferente, urgentemente! Uma praxis realmente revolucionaria!Por que os ricos nao pagam preco nenhum pela tal crise mundial? E so o povo, os trabalhadores, os vulnerabilizados pagam com arrocho fiscal, com desemprego, com rebaixo de salarios, com perda de beneficios sociais, com protecao-tutelar abastardadora e repressora (ambas, hegemonicamente dominadoras) dos subalternizados e vulnerabilizados em seus direitos? Como falarmos em direitos de criancas/adolescentes (e mais: direitos de mulheres, afro-descendentes, indigenas, lgbtt, pessoas com deficiencia, ribeirinhos, quilombolas etc.) se nao falarmos prevalentemente de direitos humanos em geral e, portanto, se nao falarmos de desenvolvimento humano auto-sustentado? Finalmente se nao lutarmos pela democracia real que ainda nao alcancamos??Indignemo-nos! Lutemos com todas as nossas armas possiveis e improvaveis contra o neo-fascismo dos toques de recolher, da recolhimento forcado e o internamento compulsorio de doentes, os julgamentos sem defesa, as internacoes socioeducativas abusivas, as discriminacoes de genero, raca/cor, etnia, orientacao sexual, localizacao geografica, morbidades, as desigualdades e outras formas de violacoes de direitos humanos! Vamos todos, indignados, as pracas - como forma de chegarmos aos pacos, aos palacios! Indignemos-nos, pois!!
drogas, conforme estabelecido no Decreto presidencial 7179 de maio de 2010. Assim sendo, observando a magnitude do contexto de vulnerabilidade e de violacao de direitos de muitas criancas e adolescentes em nossa cidade, os presentes neste Ato Publico e signatarios deste Manifesto, reclamam do Poder Publico, nas pessoas do Sr. Prefeito e secretarios de Governo:- implementacao imediata da Politica municipal de atendimento a crianca e ao adolescente em situacao de rua, conforme deliberacao 763 AS/CMDCA de 2009;- ampliacao e investimento nas estrategias de reducao de danos, nos consultorios de rua, na rede de saude mental infanto-juvenil: Centros de Atencao Psicossocial infantil (CAPSi), Centros de Atencao Psicossocial na area de alcool e drogas (CAPS/ad) e nos leitos em hospitais gerais;- ampliacao do numero de conselhos tutelares, com investimentos especialmente na capacitacao e treinamento dos conselheiros, na melhoria das condicoes materiais de trabalho e na qualificacao dos servicos prestados;- implementacao do Plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas (Decreto 7179/2010), implantando Casas de Acolhimento Transitorio (CAT) que oferecam ambiente de protecao social e de cuidado integral em saude, em articulacao com os CAPS/ad;- promover o imediato reordenamento da rede de atendimento a criancas e adolescentes, em conformidade com a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais- PNAS/SUAS; - cessar imediatamente a abordagem a criancas e adolescentes nos moldes aplicados hoje, face a Resolucao SMAS no 20, deixando de proceder a internacao compulsoria e o encaminhamento de adolescentes, julgados prematuramente em delito, a DPCA. Rio de Janeiro Julho de 2011
Crianca e do Adolescente". Tomo I Colecao Ciranda dos Direitos. [4] DONIZETI LIBERATI, Wilson & CYRINO, Publico Caio B. 1997: "Conselhos e Fundos no Estatuto da Crianca e do Adolescente". Sao Paulo. Malheiros Editores. [5] Constituicao federal artigos 227, 7o e 224, II. [6] Cargos ou funcoes comissionadas, de livre nomeacao e exoneracao ad nutum [7] Op. cit. [8] Contextualizado, atras, neste texto: 1.3.1. "Visoes da Democracia e do Estado. Um novo-corporativismo social?" [9] BOBBIO, Norberto obra citada [10] FALEIROS , Vicente de Paula. 1980: "A Politica Social do Estado Capitalista" [11] Conferir atras, neste texto: "Uma visao de Democracia e de Estado. Um novo corporativismo social? [12] SOUZA FILHO, Rodrigo obra citada. [13] SOUZA FILHO, Rodrigo obra citada. [14] Procedimento de nomeacao absurdo se tratasse de processo eleitoral, onde ocorreria a diplomacao dos eleitos pelo Poder Judiciario. [15] Conferir 1.4.1. atras, neste texto: "Visoes da Democracia e do Estado. Um novo corporativismo social?" Ali, se discutiu a questao do modelo dicotomico da democracia brasileira, mostrando-se a importancia da participacao das organizacoes corporativas sociais no Estado, como construtoras da Democracia [16] Parametros para a Criacao e Funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil [17] O principio da hierarquia das leis nao e tao simplista e de aplicacao esquematica, da linha do quem pode mais pode menos. Ha que se respeitar o principio da reserva de competencia legislativa de cada esfera. [18] Artigo 24 - CF [19] Artigo 171 e ss. Estatuto cit. [20] Artigo 152- Estatuto cit. : aplicacao subsidiaria da legislacao processual [21] Artigo 6o do Estatuto cit. [22] Ver registro do historico do processo legislativo de reforma do Estatuto, aqui feito, no inicio deste item [23] Exercicio de atividade-meio, isto e, administrativo-burocratica [24] "Controle" aqui no sentido amplo, nao se confundindo com "fiscalizacao", como se faz algumas vezes. [25] Lei federal 8.242 de 12 de outubro de 1991, que cria o CONANDA e da outras providencias. [26] O Autor integrava o Secretariado Nacional dessa articulacao de organizacoes nao governamentais, representando a Rede Nacional dos Nucleos de Estudo e Pesquisa [27] Artigo 139 citado [28] E de se lembrar a limitacao que a Constituicao federal impoe para o provimento de qualquer cargo ou funcao publica. Tinha-se mais, como certo, que o conselheiro tutelar e um agente publico, em que pese nao ser um funcionario ou empregado publico, no sentido estrito do termo (regime unico ou CLT) [29] Artigo 157 e 159 da Constituicao federal [30] Na pratica do dia-a-dia lamentavelmente ainda se encontram alguns poucos magistrados que insistem em intervir administrativa e indevidamente na vida dos Conselhos Tutelares, como se fossem eles suas equipes multiprofissionais, inclusive procurando participar do processo de escolha dos conselheiros tutelares, por exemplo.
a fim de atingir os objetivos propostos pelo tratamento. Efeitos Secundarios normais: Descamacao cutanea, rubor, calor, possivel ligeiro edema da face. Tratamento domiciliar: A etapa final consiste no uso domiciliar de um creme despigmentante, o Mellanderm, um creme facial que, alem de clarear a pele, possui acao anti-aging. E indicado para quem sofre com hiperpigmentacao facial , que devera ser usado de seis meses a um ano. Trabalha nos melanocitos tirando destes, a memoria celular daquelas manchas retiradas, assim evita o efeito rebote de voltarem as manchas, tao comum nos diversos tratamentos deste tipo."A radiacao solar e cumulativa, ou seja, fica 'guardada' na memoria da celula". Alem do despigmentante deve-se fazer uso em casa do Regeneraderm, produto essencial na recuperacao da pele ao ocorrer a descamacao: E uma emulsao que promove nao so a revitalizacao da pele, mas tambem, melhora a elasticidade. Ao ser aplicado, forma uma pelicula que faz com que a pele se renove em uma semana normalmente, este processo acontece de 28 a 30 dias. O principal ativo do Regeneraderm e o oleo essencial de framboesa que confere ao produto alta acao emoliente e anti-inflamatoria. Importante: "Recomendamos que o cliente use sempre um filtro solar Nao se submeta a nenhum outro tratamento despigmentante enquanto estiver se tratando com o Vulcan Ice". "Seguindo todas as orientacoes, sera possivel conferir o poder dos acidos vulcanicos",Valor de 1 sessao : R$500,00Harmonia EsteticaTel: (91)32410096Emai : harmoniaestetica14@hotmail.com
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meio do seu rosto, acabando com toda e qualquerautoconfianca, acabando com o seu dia: a espinha! Ecletica, ela surgeprincipalmente na adolescencia, mas nao faz distincao entre homens e mulheres,ninguem esta isento de sofrer com ela. A acne e uma disfuncao, de predisposicaogenetica e suas manifestacoes ocorrem de acordo com a oscilacao dos hormoniossexuais. Por isso acontece mais na adolescencia, epoca em que ha uma explosaohormonal em nosso organismo.As glandulas sebaceas secretam as gorduras paracriar um manto protetor para a pele. Com aumento na producao dessa gordura, oporo por onde ela deveria chegar a camada externa da pele se obstrui e o quefica retido inflama. Esta alteracao e o que chamamos de acne.Existem milharesde tratamentos para essa disfuncao, tudo depende do grau da sua acne. Mas umaboa tecnica para prevencao e a limpeza de pele. Mas atencao, nada de ficaraplicando solucoes caseiras e espremer a acne em casa, isso pode agravarseriamente o estado geral da pele.A Decap ledTherapy acne possui um mecanismo de decapagem de luz, o que proporciona ummecanismo sequencial na patogenese da acne. Nele, a renovacao da pele se fazconstante e em conjunto tambem ha normalizacao da hiperqueratinizacaoepidermal. Neste periodo o processo de comedogenese e inibido e favorece ainterrupcao do processo inflamatorio.A decapagem de luz atua na diminuicao doespessamento da camada cornea. Essa modificacao e fundamental para otratamento, pois nao cria condicoes para evolucao da acne. Atraves daspropriedades antimicrobianas e antiinflamatorias, o acido salicilico eamplamente utilizado em tratamentos de acne com ou sem lesoes inflamatorias.Decap ComplexPossui numaacao direta no foliculo pilossebaceo, onde atua desde a inibicao da atividadeexagerada da glandula sebacea ate a lesao ja instalada e capaz de exerceratividade em todas as etapas da formacao da acne. Decap salicilica solucaoContem:decapagem facial com acido salicilico e Decap Complex. Choque queratolitico eesfoliativo promove a decapagem da epiderme, fazendo com que haja uma renovacaointensa da pele. Decap salicilica pastaContem:decapagem facial com resorcina, acido salicilico, retinol e decap complex.Possui altafixacao e aderencia na epiderme, com isso promove vigorosa permeabilidade napele. AcneDerm - 25g (kit Home / para uma cliente) Tratamento dia enoite Informacoessobre os produtos Home Care: Acnederm Dia:E um gel cremefacial para o uso diario. Apresenta toque seco e auxilia no combate aoleosidade sem ressecar ou irritar a pele. Promove o equilibrio cutaneo. Seusativos sao: Trikenol, Zinco, LPCA e acido salicilico.Trikenol:promove acao pre biotica, ou seja, atua inibindo apenas as bacteriaspatogenicas mantendo a microbiota em equilibrio.Zinco Associadoa LPCA: atua especificamente na enzima 5 alfa redutase, diminuindo a oleosidadesem ressecar a pele. Acnederm Noite:E uma solucaoesfoliante quimica para a renovacao da pele. Promove higienizacao profunda dosporos. Seu uso ajuda a restabelecer o equilibrio natural da pele e impede osurgimento de acne. Harmonia Estetica.Agente uma consulta. Tell.: (91)32410096 ou 82929259.
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pagar algum valor para participar da Promocao?R.: Nao e necessario pagar nenhum valor para participar da Promocao, basta estar com seu cadastro ativo e sua mensalidade em dia em nosso sistema de renda extra. 9 - Posso participar em ate quantas classes de participacao?R.: Voce pode participar em ate duas classes de participacao, sendo elas: Novo divulgador e Indicou 5 ativos; ou Divulgador antigo e Indicou 5 ativos. Desta forma voce possui ainda mais chances de ganhar. 10 - Quantos cupons de participacao posso solicitar?R.: Voce pode solicitar 1 cupom de participacao para concorrer em cada classe de participacao em que voce estiver habilitado. Sendo que na classe de "Indicou 5 ativos" voce podera solicitar um cupom a cada 5 novos indicados ativos dentro do mesmo mes. 11 - Deixo de ter direito aos meus beneficios como divulgador ativo caso participe desta Promocao ?R.: A participacao do divulgador ativo na Promocao "Salario Certo FR Promotora" nao o exclui de sua participacao no Plano de beneficios do divulgador ativo (PBDA) e nem influencia nos seus ganhos mensais e semanais como divulgador ativo.
do seu grupo = 4%Cliente Indicado por Alguem do 5o Nivel do seu grupo = 2%Sobre a participacao de divulgador Ativos cadastrados no seu grupo: Voce ganha de acordo com o nivel em que a pessoa estiver cadastrada no seu grupo, a partir da 2a mensalidade paga por ele, veja:Percentuais e valores de ganhos por Nivel: 1o Nivel = 17,20% = R$ 4,30 2o Nivel = 14,28% = R$ 3,57 3o Nivel = 11,44% = R$ 2,86 4o Nivel = 11,44% = R$ 2,86 5o Nivel = 8,40% = R$ 2,10Este valor voce ganha mensalmente por cada Divulgador Ativo que estiver cadastrado no seu grupo, independente de quem indicou ele e durante todo o tempo em que voce e ele estiverem ativos no sistema.Como voce leu no site, cada Nivel tem um limite maximo de pessoas, conforme um nivel for sendo preenchido, vai se iniciando o proximo e seu grupo ira crescendo independente das suas indicacoes, pois nele serao cadastradas pessoas vindas da divulgacao de outros participantes do sistema e pelas Divulgacoes Administradas pela empresa.Por cada Nivel formado voce vai receber os Seguintes valores:1o Nivel = R$ 21,50 2o Nivel = R$ 89,25 3o Nivel = R$ 357,50 4o Nivel = R$ 1.787,50 5o Nivel = R$ 6.562,50 Os valores por niveis vao se acumulando, ou seja, quando formar o primeiro nivel ja garante mensalmente R$ 21,50. Preencheu o segundo Nivel garante a Renda de: R$ 21,50 + R$ 89,25 = R$ 110,75 e assim por diante, ate chegar ao total dos 5 niveis preenchidos.Com os 5 Niveis preenchidos voce ganhara mensalmente, durante o tempo em que estiver Ativo e o grupo tiver esta formacao, a renda a Seguir:Renda Mensal Total = R$ 8.818,25(R$ 21,50 referente ao 1o Nivel + R$ 89,25 referente ao 2o Nivel + R$ 357,50 referente ao 3o Nivel + R$ 1.787,50 referente ao 4o Nivel +R$ 6.562,50 referente ao 5o Nivel)Sobre a primeira mensalidade dos Divulgadores Ativos (Ativacao do cadastro): voce ganhara da seguinte forma: Indicados Direto por voce = 60% = R$ 15,00; Indicados por indicado direto seu = 20% = R$ 5,00 Este ganho e independente do nivel que o indicado estiver cadastrado. 3. Caso eu nao tenha conta em Banco, como sera feito?R.: Voce devera dirigir-se a qualquer agencia do Banco Bradesco ou Itau, com identidade, CPF e Comprovante de Residencia, la voce solicitara a abertura de uma conta poupanca. Para conta poupanca nao e consultado nada, nem tem que depositar nenhum valor e nem apresentar comprovante de renda. Apos a abertura e so nos passar os dados da conta aberta.Nao e necessario informar os dados da conta no momento do cadastro. Os dados serao pedidos apenas quando voce ja tiver dinheiro a receber.Caso nao tenha conta e nao queira abrir, pode pedir para ser depositado em conta de uma pessoa de sua confianca. 4. O que garante que vou receber meu dinheiro?R.: A empresa FR Promotora tem mais de 10 anos de funcionamento no mercado financeiro e nunca teve nenhum problema com clientes, nem com parceiros e nem com fornecedores, a prova disso
e que nunca houve nenhuma reclamacao da empresa em nenhum orgao de defesa do consumidor. Este sistema de parceria tem como base a propaganda natural, os famosos boca a boca que todo mundo faz no dia a dia, entao jamais uma empresa que visa o crescimento deixaria de honrar com seus compromissos, pois todos sabemos que a informacao negativa corre muito mais rapida que a positiva.O objetivo principal da nossa empresa e ter uma quantidade grande de pessoas comentando com outras pessoas sobre a nossa empresa e que muitas pessoas venham a utilizar nossos servicos e ganhar dinheiro junto a nos. Voce recebera periodicamente relatorios informando sobre como esta a movimentacao no seu grupo e quanto voce tem a receber. 5. Quando e o Vencimento da mensalidade e como faco o pagamento?R.: O vencimento da primeira mensalidade e no ato do Cadastro na categoria de Divulgador Ativo e as demais vencem todo dia 15 e pode ser pago ate o dia 20 de cada mes, a contar do mes subsequente a ativacao do cadastro. O valor da mensalidade podera ser descontado do saldo que voce tiver a receber no mesmo mes, referente ao mes anterior. Nao pode haver atraso superior a 5 dias no pagamento da mensalidade. O pagamento deve ser feito atraves de deposito em uma das contas da empresa e os dados do deposito devem ser enviados por e-mail. 6. Eu sou obrigado a pagar esta mensalidade?R.: Ninguem e obrigado a pagar nada junto a nossa empresa. A mensalidade tem como finalidade facilitar o seu trabalho, pois e ela que ajuda seu grupo crescer, mesmo que voce nao indique ninguem. Antes de criarmos estes sistemas, cada pessoa era responsavel pela Divulgacao e formacao do seu grupo e o que acontecia era que algumas pessoas ganhavam muito dinheiro e outras nao conseguiam indicar ninguem. Como foi dito acima, o valor da mensalidade pode ser descontado do saldo que voce tiver a Receber no mesmo periodo e como foi visto nas paginas do Site, voce recupera rapidamente o valor investido na primeira e em um curto espaco de tempo o valor que voce tem a receber ja sera superior a sua mensalidade e voce nao desembolsara mais valor nenhum. A mensalidade e referente ao Plano de Beneficio ao Divulgador Ativo (PBDA). 7. E se eu parar de pagar a mensalidade?R.: Se parar de pagar voce deixa de estar Ativo no sistema e perde o direito aos ganhos mensais e os beneficios. Neste caso Ficara apenas como Divulgador(a) Simples. 8. Se eu parar de pagar e depois quiser voltar, poderei voltar ao mesmo grupo?R.: Nao. Caso pare de pagar a mensalidade voce sera transferido para Categoria de Divulgador Inativo/Simples e perdera o Direito ao grupo que havia se formado abaixo de voce. Caso queira voltar a pagar a mensalidade, voce podera e dara inicio a um novo grupo que vai comecar a partir daquele momento. 9. Quem pode participar?R.: Qualquer pessoa com mais de 18 anos. 10. E se eu nao indicar ninguem?R.: Como Divulgador Ativo seu grupo ira crescendo com a divulgacao