para o setor, os contratos e planos passaram a ser classificados daseguinte maneira: Contrato novo Assinado depois da entrada em vigor da Lei9.656/98, ou seja, 2 de janeiro de 1999. Todos os contratos celebrados a partirdessa data tem que ter registro na ANS e estao totalmente sujeitos a novalegislacao. As coberturas de assistencia medico-hospitalar sao definidas pelaANS e garantem atendimento para todas as doencas reconhecidas pela OrganizacaoMundial de Saude (OMS), alem de outras protecoes regulamentadas pelo agenteoficial de fiscalizacao do setor. Contrato adaptado E o contrato antigoadaptado a nova legislacao, garantindo ao beneficiario a mesma cobertura dosplanos novos. Tambem precisa ter registro na ANS e esta subordinado a nova lei.Quem tem um plano individual antigo pode optar por sua adaptacao a nova lei,solicitando a operadora uma proposta para ser analisada. A alteracao nao eobrigatoria. Caso a proposta nao seja conveniente, o contrato antigo continuavalendo. Contrato antigo Assinado antes de 2 de janeiro de 1999. Como eanterior a nova lei do setor, esta amparado apenas pelo Codigo de Defesa doConsumidor, prevalecendo as condicoes contratuais firmadas. As garantias deatendimento sao exatamente as que constam no contrato e as exclusoes estaoexpressamente descritas. Este tipo de contrato nao pode mais sercomercializado, mas permanece valido para quem nao optou pela adaptacao asnovas regras. E intransferivel e suas condicoes sao garantidas apenas para otitular e dependentes ja inscritos. Permite apenas a inclusao de novos conjugee filhos. Topo Quais saoos tipos de operadoras que existem no mercado? As operadoras podem ser empresascomerciais, cooperativas ou entidades de autogestao. Todas tem que serregistradas na ANS. As operadoras estao classificadas nas seguintesmodalidades: Cooperativas medicas Sao sociedades sem fins lucrativos, formadasde acordo com a Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971 (lei das cooperativas),com o objetivo de operar planos privados de assistencia a saude. Cooperativasodontologicas Tambem sao sociedades sem objetivo de lucro, regulamentadas pelamesma lei que rege as cooperativas medicas, que operam apenas planosodontologicos. Autogestao E o sistema, sem finalidade lucrativa, no qual umaempresa ou outro tipo de organizacao institui e administra o plano privado desaude de seus empregados ativos, aposentados, pensionistas e ex-empregados erespectivos grupos familiares, ou ainda, participantes e dependentes deassociacoes de pessoas fisicas ou juridicas, fundacoes, sindicatos, entidadesde categorias profissionais ou assemelhados. Filantropia Nesta classificacaoestao incluidas entidades sem fins lucrativos que operam planos privados desaude. Necessariamente, as instituicoes filantropicas tem que ser certificadaspelo Conselho Nacional de Assistencia Social e declaradas de utilidade publicapelo Ministerio da Justica ou pelos governos estaduais ou municipais. Medicinade grupo Empresas ou entidades que operam planos privados de saude, a excecaodas que fazem parte das demais modalidades. Odontologia de grupo Empresas ouentidades que possuem caracteristicas semelhantes as de medicina de grupo, masoperam exclusivamente planos odontologicos, a excecao dos que fazem parte dasdemais modalidades. Seguradoras especializadas em saude Sao as seguradorasautorizadas a operar exclusivamente seguro saude. No seu estatuto deveconstar a proibicao de atuarem em quaisquer outros ramos de seguro.Administradoras de beneficios Sao empresas que administram planos coletivos deassistencia a saude, financiados por uma operadora. Nao assumem o riscodecorrente da operacao desses planos. Tambem nao possuem rede propria,credenciada ou referenciada de servicos medico-hospitalares ou odontologicos enao