A partir da proxima Quarta Feira de Cinzas ,dia 25 de fevereiro, a Igreja Catolica, atraves da CNBB, lancara a Campanha da Fraternidade 2009, tendo como tema a Seguranca Publica. A simples adocao desse tema mostra o quanto a sociedade anda preocupada com a discussao da violencia e os meios de se enfrenta-la. Nesse artigo nos limitaremos a analisa-la do ponto de vista constitucional.Seguranca Publica e um dever do Estado e responsabilidade de todos[1], assim inicia-se a redacao do caput do artigo 144 da Constituicao da Republica presente no Titulo V- Da Defesa do Estado e das Instituicoes Democraticas ,capitulo III- Da Seguranca Publica. A Constituicao evidencia, assim, o duplo aspecto da responsabilidade da Seguranca Publica, que nao deve se limitar ao poderio estatal, visivelmente ineficiente em muitos aspectos, mas deve tambem ser dever do cidadao comum.O tema e um dos mais complexos da atualidade, sendo sempre visto pelo senso comum como um "caso de policia", de solucoes baseadas no endurecimento das leis penais, como se o Direito Penal fosse a solucao para todos os males da sociedade .Movimentos de lei e ordem amplamente divulgados no Brasil a partir da decada de 1990[2] visam abordar a tematica da Seguranca Publica atraves de meios legislativos, meios estes amplamente considerados ineficientes pelos juristas por nao atingirem o cerne do problema .Analisar a Seguranca Publica implica em estudar suas duas funcoes: a funcao preventiva, e a funcao coercitiva.Pela funcao preventiva, entende-se a seguranca publica do ponto de vista da busca de metodos adequados que possibilitem uma antecipacao as causas da criminalidade, sendo vista do ponto de vista mais amplo. Tais causas sao diversas sendo objeto de estudoda Criminologia . Geralmente estao ligadas a acentuacao das desigualdades economicas, culturais e sociais, mas nao se resumem a isso. Por meio da funcao preventiva, os orgao encarregados de seguranca publica devem se encarregar de criar metodos adequados de prevencao social muito mais amplos do que os utilizados na funcao coercitiva.Nesse diapasao, os mesmos, devem interagir com os varios setores do estado e da sociedade a fim de se alcancar os melhores metodos de prevencao. Uma politica forte de educacao a longo prazo e a manutencao dos emprego da populacao a niveis razoaveis sao exemplos de politicas de seguranca publica em sentido amploPela funcao preventiva, quando analisada de forma estrita ,visa-se o estabelecimento de politicas publicas de prevencao de situacaoes de risco que em conjunto com outros fatores favorecem a criminalidade. Um exemplo disso e o fechamento de bares e similares em horarios pre-determinados nas regioes com maior indice de criminalidade e as fiscalizacoes periodicas feitas em estadios de futebol e outros locais publicos realizadas pelo Corpo de Bombeiros.A funcao coercitiva, por sua vez, engloba a relacao sobre o ponto de vista invertido. Busca-se aqui a satisfacao do ordenamento juridico com a manutencao de seu poder coercitivo como forma de se garantir a seguranca publica . Nessa funcao atuam os orgaos arrolados nos incisos do art 144. ( policias em geral). O Constituinte aqui privilegiou a tematica da seguranca publica em seu aspecto estrito, desvinculado das nocoes mais amplas