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vida de todos nos, e facil concluir que nao e conveniente para ninguem ser completamente ignorante em materia de politica. Para compreender bem a questao, entretanto, e necessario recorrer aos estudos historicos, pois as atividades politicas sao tao antigas quanto a propria humanidade.Um pouco de filosofiaA palavra politica deriva do grego "politikos", adjetivo que significa tudo o que se refere a cidade (em grego, "polis"). Mas o conceito de "polis" e mais abrangente do que o nosso conceito de municipio. Na Grecia antiga, entre os seculos 8 e 6 a.C, surgiram as "polis", que eram, ao mesmo tempo, a cidade e o territorio agropastoril em seus arredores, que formavam uma unidade administrativa autonoma e independente: uma cidade-Estado, quase como um pais nos dias de hoje. Atenas e Esparta sao as cidades-Estado mais famosas da Antiguidade grega. De qualquer modo, inicialmente, a expressao politica referia-se a tudo que e urbano, civil, publico. O significado do termo, porem, expandiu-se gracas a influencia de uma obra do filosofo Aristoteles (384-322 a.C), intitulada Politica. Nela, o filosofo desenvolveu o primeiro tratado sobre a natureza, funcoes e divisao do Estado - ou seja, o conjunto das instituicoes que controlam e administram um pais - e sobre as varias formas de governo. Politica, entao, passou a designar a arte ou ciencia do governo, isto e, a reflexao sobre essas questoes, seja para descreve-las com objetividade, seja para estabelecer as normas que devem orienta-la. Durante seculos, o termo passou a ser usado para designar obras dedicadas ao estudo das atividades humanas que de algum modo se refere ao Estado. Entretanto, nos dias de hoje, ele perdeu seu significado original, que foi gradativamente substituido por outras expressoes, como "ciencia politica", "filosofia politica", "ciencia do Estado", "teoria do Estado", etc. Politica passou a designar mais as atividades, as praticas relacionadas ao exercicio do poder de Estado.Politica e poderEntendido como forma de atividade ou de pratica humana, o conceito de politica, esta estreitamente ligado ao conceito de poder. O filosofo britanico Bertrand Russell (1872-1970) define o poder como "o conjunto dos meios que permitem alcancar os efeitos desejados". Um desses meios e o dominio do ser humano sobre a natureza. Outro e o dominio de alguns homens sobre outros homens. Neste ultimo sentido, podemos ampliar o conceito de poder definindo-o como uma relacao entre dois sujeitos, dos quais um impoe a sua propria vontade ao outro, determina-lhe a maneira de se comportar. O dominio sobre os homens, contudo, nao e geralmente um fim em si mesmo. De acordo com Russell, trata-se de um meio para obter "alguma vantagem". Esta claro que o poder politico pertence a categoria do poder do homem sobre o outro homem (e nao sobre a natureza). Essa relacao de poder pode ser expressa de mil maneiras, como a relacao entre governantes e governados, entre soberanos e suditos, entre Estado e cidadaos, etc. Porem, e importante ressaltar que ha varias formas de poder do homem sobre o homem e que o poder politico e apenas uma delas.Dinheiro, ciencia e armasE possivel distinguir tres grandes tipos de poder do homem
sobre o homem. Para comecar, ha o poder economico, exercido quando alguem se vale da posse de certos bens para levar aqueles que nao os possuem a um certo tipo de comportamento, que, em geral, e a realizacao de algum tipo de trabalho. Evidentemente, esse e o poder que o patrao exerce sobre os seus empregados. Mas ha tambem o poder ideologico, o poder das ideias, do saber, do conhecimento, que permite o dominio sobre a natureza. Esse poder tem sido exercido pelos "sabios" ao longo da historia. Nas sociedades primitivas, eram os sacerdotes. Nas sociedades contemporaneas, sao os intelectuais ou cientistas. Pense, por exemplo, no poder que um medico pode exercer sobre o seu paciente, ja que dispoe do conhecimento necessario para lhe devolver a saude. Finalmente, existe o poder politico, que se baseia na posse dos instrumentos mediante os quais se exerce a forca fisica (as armas e toda especie de potencia): e o poder de coacao, no sentido mais estrito da palavra. Exemplo: se alguem desobedecer a uma determinada lei, o governo tem poder para ordenar a sua prisao por policiais. Em caso de resistencia, os policiais tem ate o direito de usar suas armas.Poder politico e o poder supremoPor se tratar de um poder cujo meio especifico e a forca, o poder politico e o poder supremo, ao qual os demais estao subordinados. Embora o uso da forca seja o elemento que distingue o poder politico dos demais, esse uso e uma condicao necessaria, mas nao suficiente, para tornar a sua existencia legitima. Nao e qualquer grupo social em condicoes de usar a forca - como os narcotraficantes, por exemplo - que exerce o poder politico. O poder politico conta com a concordancia de toda a sociedade para usar a forca, para ter o seu monopolio, inclusive com o direito de incriminar e punir todos os atos de violencia que nao sejam executados por pessoas autorizadas. Isso se torna mais claro quando se pensa na execucao de alguem que cometeu um assassinato, nos paises onde ha pena de morte. Nesses lugares, o Estado tem o direito de tirar a vida de um cidadao para puni-lo por seu crime - embora esse direito seja cada vez mais questionado pela sociedade e pelos cientistas juridicos.Limites do poder politicoAlem da exclusividade do uso da forca, ainda podem ser apontadas como caracteristicas do poder politico: a universalidade, ou seja, a capacidade de tomar decisoes que valham para toda a coletividade, no que se refere a distribuicao e destinacao dos recursos (naturais, humanos e economicos) no seu territorio; e a inclusividade, isto e, a possibilidade de intervir em todas as esferas de atividade do grupo e de encaminhar essa atividade ao fim desejado, por meio das leis, ou seja, as normas ou regras destinadas a todo o grupo. Isso nao quer dizer, todavia, que o poder politico nao tenha limites, mas estes variam de acordo com o tipo de Estado. O Estado socialista, por exemplo, estende seu poder a esfera economica e planeja como a economia deve caminhar. Ja o Estado liberal classico
(capitalista) nao aceita a intervencao nessa area, deixando que a economia seja regulada por suas proprias necessidades e caracteristicas peculiares. No Estado totalitario, como as ditaduras, o poder politico se intromete em qualquer campo da atividade humana. Entre 1922 e 1943, na Italia, a ditadura fascista de Benito Mussolini chegava a dar premios a casais que tivessem muitos filhos, pois estavam gerando cidadaos para servir ao Estado.Objetivo da politicaPor fim, e conveniente lembrar que ate agora tratou-se dos meios da politica. Mas ela tambem tem um objetivo, uma meta, uma finalidade. Uma finalidade minima e basica, que e comum a toda e qualquer atividade politica: a ordem publica nas relacoes internas do pais e a defesa da integridade nacional nas relacoes exteriores, de um Estado com os outros Estados. Esta e a finalidade minima porque e a condicao essencial para a obtencao de todos os demais fins (desenvolvimento economico, seguranca e saude, educacao, etc.) que, generalizando, devem garantir o bem-estar do povo. Ate mesmo o partido que subverte a ordem nao faz isso como um objetivo final, mas como fator necessario a mudanca da ordem existente e a criacao de uma nova ordem. Bom aqui deixo meu recado a todas pessoas que recriminaram minha postagem em apoio ao um candidato em minha pagina mesmo respitando e nao marcando ninguem na poostagem quiseram me tolir desse dinheiro que me garantido, se voce se encontra decepcionado com politica, se voce acha que a maneira mas simples de protestar e votar nulo ou em branco esta em eganado, pois sao ideias como essas de voces que dao poder aos corruptos e aqueles que nao conhecemos, temos que entender o verdadeiro significado da palavra politica e sim analisar bem a historia de cada candidato, sua vida pregresa e ai assim decidir em qual votar ano de eleicao e ano de anlises e de conhecer as propostas e as pessoas.Nao vamos votar naquele que e amigo de um amigo, nao vamos votar naquele que ira lhe arrumar emprego e muito menos naquele que barganha seu voto, votemos por que analisamos e decidimos no melhor. e pesando em tudo isso e anlisando a vida pregresa dela que a escolhi para me representar. E ela Deuselita Mendonca 13.313, Assistente Social uma pessoa do povo que vai trabalhar com o povo de Gabinete aberto a todos.
JURIS ET DE JURE " O DIREITO NO SEU COTIDIANO": Marido e condenado a 9 anos de prisao por estuprar...: A juiza Angela Cristina Leao (foto) , da comarca de Goianira, condenou a 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusao, em regime fechado, um hom... Ao adquirir um imovel em um condominio, o que mais se almeja e chegar a hora de poder usufruir do novo patrimonio, das areas comuns, mobiliar e decorar. Mas o atraso na entrega se tornou comum no mercado e tem gerado um crescimento no numero de acoes na justica. As reivindicacoes pedem a reparacao das perdas e danos causados pela impossibilidade de usar o bem no periodo pactuado com a construtora no momento da compra.Os montantes indenizatorios variam e, em muitos casos, possibilitam a reposicao de 1% do valor do contrato, enquanto a demora persistir. Ha ainda a possibilidade de entrar com um pedido por danos morais. A dor de cabeca e grande, mas o futuro condomino deve ter em mente que, a partir do momento que ja tiver a chave de seu imovel em maos, qualquer decisao no ambiente do condominio so podera ser tomada com a sua conscientizacao.O momento que vai formalizar o inicio da vida condominial e a assembleia de instalacao, onde o condominio passa a ter seus representantes legais eleitos, faz o Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ) e aprova uma previsao orcamentaria nos moldes do artigo 1.350 do Codigo Civil, que permitira o inicio da arrecadacao para custear as despesas. A construtora pode indicar uma pessoa para se candidatar a sindico do condominio, assim como uma administradora, desde que seguido o que e estabelecido em lei.A escolha do sindico, conforme preceitua o artigo 1.347 do Codigo Civil, e feita pelos condominos. Ou seja, ele nao podera ser indicado pela construtora por forca contratual, e tal clausula sera nula por contrariar o estabelecido na legislacao. O candidato indicado pela construtora devera concorrer em igualdade de condicoes com qualquer condomino que tenha interesse em exercer a funcao. A decisao sera da assembleia. Ademais, e abusivo estabelecer obrigacoes que deixam o consumidor em desvantagem exagerada, como preve o artigo 51 do Codigo de Defesa de Consumidor.No mesmo sentido, o Codigo Civil estabelece no artigo 1.348 que a escolha da administradora e prerrogativa do sindico, pois esta e orgao de confianca deste, o qual continua na responsabilidade direta da gestao. 2o O sindico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representacao ou as funcoes administrativas, mediante aprovacao da assembleia, salvo disposicao em contrario da convencao.No caso dos condominos em assembleia de instalacao aceitarem a indicacao da construtora para a escolha da administradora, o contrato precisa ser subscrito pelo sindico eleito, e sugere-se que a rescisao da prestacao do servico ocorra com aviso previo de 30 dias sem onus ao contratante. Para maior seguranca, e importante que a decisao tambem conste em ata.Algumas convencoes, de forma abusiva, e em nosso entendimento nulo de pleno direito, pelos motivos ja elencados acima, impoem a prerrogativa da escolha da administradora pela construtora pelo prazo de
2 anos. Ressalta-se que nao existe objecao para a indicacao do sindico ou da administradora pela incorporadora, desde que seja comprovado que a parceria tambem e de interesse dos condominos.Uma saida e eleger o sindico por um periodo inferior a 2 anos, conforme previsto no Codigo Civil (artigo 1.347), desde que possivel pela convencao, que pode ser de 3 meses ou 6 meses. Assim, apos este prazo pode-se convocar em assembleia a eleicao da continuidade do sindico e da administradora, conforme interesse da massa.Temos que concordar que a construtora tem o maior interesse em nortear a administracao de acordo com o planejado na incorporacao.Porem, alguns conflitos de interesse podem surgir, como o aparecimento de vicios de construcao, falta de cumprimento com o que foi prometido (por exemplo, a falta entrega do mobiliario), uma vez que o sindico e a administradora indicados pela construtora dificilmente contrariarao os interesses de seus contratantes.Por isso, os mecanismos de eleicao, tanto do sindico, como da contratacao da administradora, devem ser flexiveis e conduzidos conforme interesse da coletividade condominial.
Vejo que a advocacia goianiense acordou, nao esta mais se deixando ludibriar e manipular pelas manobras e jogadas astuciosas da pequena cupula do poder a qual denominamos de situacao.Recentemente estive presente em uma das tais festas que eles organizaram para poder manipular advogados, ao chegar ao local do referido evento me deparei com uma situacao que me entristeceu e ao mesmo tempo me deixou extasiado, feliz. Feliz porque vi um evento repleto de estudantes, e nao quero aqui de maneira alguma menosprezar o estudante esse classe formadora de opiniao, pois faco parte desta mesma classe, mas sinceramente, falou que e festa estamos em todas, nao importa o motivo, havia ali pouco profissionais, esses poucos eram compostos daqueles que ja fazem parte da cupula e membros da diretoria. Triste porque ali e nossa casa e gostaria de ve-la cheia de colegas felizes e se confraternizando, pois a ideia de um evento dessa estirpe e para isso e nao para fins que eles usam de manipulacao eleitoral, fico triste de ver nossa casa vazia, sendo segregada a uma minoria de 27% de profissionais. Uma casa que nao existe democracia, uma casa onde pregam campanha a favor da ficha limpa, sendo que os mesmos que pregam essa filosofia sao acusados do maior escandalo de corrupcao no ano de 2006 atraves do exame de ordem pela venda do resultado das provas. Exame esse pelo qual detem o poder de segregar o mercado e manipular os profissionais. Mas como diz o velho ditado A sa politica e a filha da razao e da moral e foi com esta situacao que me deparei no ultimo evento realizado, uma cupula enfraquecida, pois nossa classe nao mais se deixa enganar por suas taticas astuciosas, pois sabemos que eles sao mestres em pegar a colheita pronta e colher os frutos assumindo a responsabilidade por essa plantacao assim foi com o retorno do horario do TJ, a vedacao da cobranca da guia de cumprimento de sentenca e diversos outros.Mas e chegada a hora de bracos dados todos juntos derrubemos essa maquina manipuladora de resultados, fazendo a sa politica com a razao e moral, enraizada na democracia retomando nossa casa e inovando nossa diretoria. Arecente edicao da Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008, alterando o Codigo deTransito Brasileiro, trouxe a imposicao de novas regras, administrativas epenais, para o condutor que dirigir veiculo automotor sob a influencia dealcool ou qualquer outra substancia psicoativa que determine dependencia. Consequentemente,mesmo a par do debate que tem provocado na sociedade em geral, com respeitaveisopinioes favoraveis e contrarias ao novo texto legal, atrevemo-nos a teceralguns singelos comentarios, ainda que correndo o risco de falar a respeito deum assunto novo, controvertido e nao sedimentado. Ate porque a novel legislacaotem gerado duvidas variadas, inclusive no ambito do nosso Ministerio Publico,cujos membros tem procurado cotidianamente este Centro de Apoio OperacionalCriminal, externando-as. Todavia, longe de uma opiniao final sobre asdiscussoes que estao apenas comecando, o nosso proposito e o de contribuir paracom o debate institucional, sem qualquer carater vinculativo (art. 54, VI, daLei Complementar Estadual n. 197, de 13 de
naosob a influencia de alcool, mas de qualquer outra substancia psicoativa quedetermine dependencia, nao se exige concentracao minima, estando o delitocaracterizado qualquer que seja o grau da influencia;g) em regra, aconstatacao da concentracao de alcool do condutor deve ser verificada por meiode exame de alcoolemia (sangue ou bafometro). Quando o exame for de sangue,sera preciso a concentracao minima de seis decigramas. Quando se tratar dobafometro, essas seis decigramas equivalem a tres decimos de miligrama porlitro de ar expelido dos pulmoes, nos termos do Decreto n. 6.488, de 19 de junho de 2008;h) o motorista pode se recusar a submeter-se aos testes dealcoolemia. Tem a opcao de nao querer fazer o teste e arcar com as penas dainfracao administrativa (art. 277, 3o, do CTB) ou submeter-se ao teste earriscar-se na incidencia da conduta criminosa,caso seja detectada umaconcentracao superior a seis decigramaspor litro de sangue;i) se o motorista se recusar a submeter-se ao teste de alcoolemia,para a configuracao do crime de embriaguez ao volante, e possivel valer-se deoutros meios de prova em direito admitido (exame clinico, prova testemunhal,etc..), apenas quando o caso tratar-se de embriaguez patente, ou seja, comacentuado grau de concentracao alcoolica (em muito superior ao limiteestabelecido), de facil percepcao, sem necessidade do exame matematico, maspossivel de ser atestada por meio de exame clinico ou de prova testemunhal;j) nos casos de embriaguez patente, mesmo nao se submetendo ao testede alcoolemia, possivel e a prisao em flagrante do condutor. Nos demais casos,a recusa do motorista ao teste de alcoolemia caracteriza apenas infracaoadministrativa e nao autoriza a sua prisao em flagrante; ek) a revogacao do inciso V do paragrafo unico do art. 302 do CTBpermite o reconhecimento do concurso material entre os crimes de homicidioculposo praticado na direcao de veiculo automotor e embriaguez ao volante, eserve de argumento para a caracterizacao do dolo eventual (homicidio doloso),dependendo do caso concreto.
Na ultima semana, muito se falou sobre o tal reforco bomba-atomica que o Sao Paulo poderia trazer a partir do meio do ano, segundo declaracoes do diretor de futebol Joao Paulo de Jesus Lopes. Segundo o mesmo, tal reforco seria estrangeiro, nao fala o nosso idioma e ainda seria capaz de levar mais publico ao estadio do Morumbi em sua apresentacao do que Luis Fabiano.Em determinado momento, cheguei a brincar com alguns amigos e pensei Seria Osama Bin Laden o tal reforco?.Nomes pipocaram de todos os lados e os principais foram dos uruguaios Diego Forlan, bola de ouro na ultima Copa do Mundo realizado na Africa do Sul e de Diego Lugano, idolo da torcida sao-paulina. Forlan, filho de outro idolo que defendeu o Sao Paulo na decada de 70, afirmou varias vezes que tem o desejo de um dia jogar pelo clube e realizar o sonho de seu pai, Pablo Forlan. Ja Lugano, sempre que pode fala sobre sua identificacao, carinho, gratidao e vontade de um dia retornar ao Morumbi. No entanto, ambas as negociacoes sao complicadas, ja que o contrato dos dois uruguaios vai ate 2013 com Atletico de Madri e Fenerbahce, respectivamente.Outros nomes citados foram de Kaka (hoje em baixa no Real Madri e que tambem disse muitas vezes que pretende um dia retornar ao clube) e Diego, revelado pelo Santos e hoje no Wolfsburg da Alemana (este blogueiro nao deseja ver esse jogador no Sao Paulo nem em sonho! Nem no video-game este jogador serve para o tricolor!). Vale lembrar que o volante argentino Guinazu nao foi descartador pela diretoria sa-paulina, mas o Internacional nao aceita liberar o jogador para um clube brasileiro.A torcida, nao podia ser diferente, se empolgou com possiveis nomes e comecou a sonhar com a formacao ideal para o segundo semestre. Conversando com alguns amigos jornalistas serios e muito respeitados, a opiniao era unanime: especulacao pura, afinal dia 20 havera eleicao para presidente e Juvenal Juvencio tentara o terceiro mandato. Seria entao uma grande jogada de marketing? Porem, com o passar dos dias, outras noticias comecaram a veicular e declaracoes surgiram de todas as partes. Um diretor do clube classificou como infeliz a declaracao de Jesus Lopes. Pablo Forlan, que tambem e procurador de Diego Forlan, disse que gostaria muito de ver o filho com a camisa do Sao Paulo, mas no momento nao ha negociacao em andamento e ele seguira na Espanha ate o fim de seu contrato. Lugano por sua vez, declarou que nao e o momento de voltar ao clube. Ainda na especulacao sobre o camisa 10 da selecao uruguaia, chegou-se a dizer que Casemiro seria envolvido na negociacao com o clube espanhol. Na sexta-feira, depois de conversar com o presidente do Sao Paulo, o jornalista Vitor Birner publicou em seu blog o que apurou sobre o tao falado assunto da semana. Segundo o mandatario tricolor, tudo isso seria pirotecnia, nao existe negociacao em andamento e Casemiro nao sai do clube. Birner ainda lembra o fato de que o clube pretende contratar um zagueiro, ja que Miranda saira do Sao Paulo
na metade do ano rumo ao Atletico de Madri e Alex Silva que tera seu contrato de emprestimo encerrado no mesmo periodo, ainda nao teve sua situacao definida (Juvenal ja disse que pretende contratar o jogador em definitivo) e e desejado pelo Sporting de Lisboa. Sebastian Coates, capitao do Nacional do Uruguai e que foi indicado por Lugano, deve ter sua transferencia acertada para o clube do Morumbi apos a participacao de sua equipe na Libertadores. Outro nome que interessa e constantemente e lembrado, e do jogador Breno, que ja manifestou o desejo de retornar ao clube. No entanto, sua liberacao junto ao clube alemao nao e simples.Para encerrar o assunto, apesar desta novela ser cansativa e este blogueiro realmente acreditar que nao havera tal reforco bombastico, certamente a historia ainda se estendera por um longo periodo e teremos novos e interminaveis capitulos.