Carimbo de taquara Kaingang - Foto: Vladimir Kozak, 1955Fonte: ISA- Instituto SocioambientalCARTA ABERTA PELA DEMARCACAO DAS TERRAS INDIGENAS NO BRASILNos, liderancas tradicionais do Povo Kaingang, lideres, profissionais, jovens, mulheres, anciaos dos 305 Povos Indigenas, que falam 274 linguas e totalizam 0,4% da populacao nacional, com o apoio das organizacoes indigenas e pro indigenas, dos cidadaos brasileiros de todas as racas, movimentos sociais e da sociedade civil organizada denunciamos o Estado Brasileiro, seus Poderes Executivo, Legislativo e Judiciario pelos 514 anos de omissao em favor do exterminio dos Povos Indigenas, da expropriacao das nossas terras, da violacao dos nossos direitos como seres humanos! O Rio Grande do Sul abriga dois dos grandes Povos Indigenas do pais em populacao o que o torna o 10o Estado da Federacao em populacao indigena no pais: o Povo Guarani e o Povo Kaingang sao, respectivamente, o 2o e o 3o maior Povo Indigena do Brasil em populacao (Censo do IBGE, 2010). Os Kaingang sao cerca de 45 mil pessoas cuja maior parte habita o Estado do Rio Grande do Sul e possui as menores terras indigenas do pais, confinados em reducoes dos antigos territorios tradicionais que equivalem hoje a menos de 1% do territorio gaucho, criando conflitos em que defendemos nosso direito a terra a custa de muitas vidas cujas perdas nao sao divulgadas pelos meios de comunicacao e da criminalizacao individualizada de liderancas que defendem direitos coletivos constitucionalmente garantidos e diariamente desrespeitados. A insuficiencia dos nossos territorios tem ameacado a sobrevivencia fisica e cultural do Povo Kaingang, cuja lingua se encontra em risco de extincao, segundo o Atlas da UNESCO sobre Linguas do Mundo em Perigo e os indices de desenvolvimento humano que colocam os Povos Indigenas como segmentos em situacao de risco social e mostram a omissao do Estado Brasileiro em proteger a integridade dos Povos Indigenas como Povos distintos, nos termos do artigo 8o da Declaracao da ONU sobre os direitos dos Povos Indigenas. Lutamos no Brasil e fora dele para que fosse reconhecido nosso direito originario a terra: um direito anterior a existencia do Estado Brasileiro, que custou a vida de centenas e de milhares de indigenas e tivemos exito: a Lei Maior do Brasil e a Convencao 169 da OIT consagram o nosso direito aos territorios indigenas. Um prazo de cinco anos foi estabelecido em 1988 e o ano de 1993 passou sem a regularizacao das terras indigenas no Brasil. 21 anos se passaram desde entao e lutamos agora para nao perder os direitos que nos foram reconhecidos: denunciamos o retrocesso legal que esta em marcha no Congresso Nacional para eliminar direitos territoriais e assegurar os interesses do latifundio e do agronegocio. Ressaltamos que o Governo atual possui os menores indices de demarcacao das terras indigenas desde a ditadura militar e que o Poder Judiciario, o Poder Legislativo e o Poder Executivo Brasileiros tem violado o principio da legalidade que obriga o Estado a respeitar e implementar o direito de consulta aos Povos Indigenas suscetiveis de serem afetados previamente a adocao de medidas juridicas, politicas ou administrativas, mediante procedimentos apropriados, atraves de