O Porteiro Corretor De ImoveisNo fim de semana, o porteiro do seu condominio aparece todo arrumadinho e perfumado? Tanto capricho pode esconder uma questao polemica. Com o aquecimento do mercado de compra e venda de imoveis, cresce tambem o numero de empregados de edificios que fazem o papel de corretores, auxiliando proprietarios a conseguirem compradores. E sabado e domingo e quando a procura se intensifica.Mas, enquanto muita gente nao ve nada demais em pagar uma comissao por esse servico, os corretores ja declararam guerra aos porteiros que exercem informalmente sua profissao: no Rio, ha dois anos o Conselho Regional de Corretores de imoveis (Creci-RJ) firmou um convenio com o Ministerio Publico para coibir essa atividade.Neste periodo, ja foram proferidas cerca de 300 sentencas de processos penais contra porteiros.Em seu site, o Creci vai alem: expoe um cartaz da chamada Operacao porteiro-corretor, que informa as penalidades previstas em lei o objetivo e que a peca seja impressa e fixada nos quadros de avisos dos predios. O imovel estava alugado e, quando o inquilino saiu, comentei com o porteiro que ia vender. Ainda nao tinha entrado em contato com corretores porque o apartamento estava em inventario. Mas logo o porteiro apareceu com varios pretendentes. Que toparam, inclusive, comprar em inventario. Quando fechei o negocio, ele me pediu a comissao conta a empresaria.Ha um mes, uma empresaria que prefere nao se identificar vendeu um apartamento de dois quartos, numa pequena rua da Gavea, com a intermediacao do porteiro. O valor da venda foi de R$ 300 mil e ela pagou, ao empregado, uma comissao de R$ 3 mil 1% do valor do imovel, bem abaixo dos 6% usualmente cobrados pelos corretores.O presidente do Creci-RJ, Casimiro Vale, ressalta que a entidade tem participado de eventos voltados para sindicos, mostrando que o condominio pode ser responsabilizado caso ocorra um problema mais serio: Quando o porteiro abre a porta para qualquer pessoa interessada, a seguranca do predio fica exposta e, em caso de assalto, por exemplo, o morador pode mover acao contra o condominio. Antes de levar alguem para a visita, o corretor faz todo um levantamentoHa riscos de entraves juridicos, diz entidadeO presidente do Conselho Federal dos Corretores de imoveis (Cofeci), Joao Teodoro, garante que a reacao dos corretores nao se deve apenas a perda de mercado de trabalho: Antigamente, o corretor aproximava partes.Hoje, fazemos muito mais: obtivemos a regulamentacao profissional porque o Congresso entende que a transacao imobiliaria e complexa, envolve conhecimentos tecnicos, legislativos e mercadologicos. O comprador pode adquirir o imovel com uma serie de pepinos juridicos, e nem ele nem o porteiro terao nocao disso.Teodoro ressalta, no entanto, que intermediar uma transacao nao e o mesmo que prestar informacao: O porteiro pode informar que ha imovel a venda ou para aluguel e ate fornecer o contato do dono. Mas, se receber honorario por isso, mesmo na forma de agrado, estara exercendo nossa profissao ilegalmente.O assessor-juridico do Sindicato dos Empregados em Edificios do Municipio do Rio, Antonio Carlos da Costa, diz que, embora o sindicato nao compactue com esse procedimento, compreende a dupla atividade: O