O CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, APROVOU E PUBLICOU EM 22/07/1999, A RESOLUCAO DE No 257, COMPLEMENTADA PELA DE No 263 DE 12/11/1999, QUE DISCIPLINA O GERENCIAMENTO DE PILHAS E BATERIAS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.ESTA RESOLUCAO ESTABELECE NO SEU ARTIGO 1o, QUE AS PILHAS E BATERIAS QUE CONTENHAM EM SUAS COMPOSICOES CHUMBO, CADMIO, MERCURIO E SEUS COMPOSTOS DEVERAO, APOS O SEU ESGOTAMENTO ENERGETICO, SER ENTREGUE PELOS USUARIOS AOS ESTABELECIMENTOS QUE AS COMERCIALIZAM OU A REDE DE ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA PELAS RESPECTIVAS INDUSTRIAS, PARA QUE ESTES REPASSEM AOS FABRICANTES OU IMPORTADORES, PARA QUE SEJAM ADOTADOS POR ESTES ULTIMOS OU POR TERCEIROS, PROCEDIMENTOS DE REUTILIZACAO, RECICLAGEM, TRATAMENTO OU DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.SETOR DE BATERIAS INDUSTRIAIS:JA PROVIDENCIOU A COMUNICACAO COM AS PARTES INTERESSADAS, PARA QUE O PRODUTO APOS ESGOTAMENTO DE SUA VIDA UTIL, SEJA DEVOLVIDO AO FABRICANTE.SETOR DE BATERIAS AUTOMOTIVAS:EMITIU 30.000 CARTAZES QUE ESTAO SENDO ENVIADOS A TODOS OS PONTOS DE COMERCIALIZACAO DE SEUS PRODUTOS, COM ORIENTACAO SOBRE OS PERIGOS DO DESCARTE INADEQUADO DESSES PRODUTOS AOS MEIO AMBIENTE E A NECESSIDADE DE PROCEDER A DEVOLUCAO DOS MESMOS AOS COMERCIANTES, PARA POSTERIOR ENVIO AOS FABRICANTES. ESTAO SENDO ALTERADAS AS ETIQUETAS QUE SAO COLOCADAS NAS EMBALAGENS, PARA INFORMAR AOS USUARIOS COMO PROCEDER.BATERIAS DE TELEFONIA CELULAR:TODOS OS FABRICANTES, A EXCECAO DA QUALCOM (QUE NUNCA COMERCIALIZOU BATERIAS COM AS SUBSTANCIAS ABRANGIDAS PELA RESOLUCAO), JA PROVIDENCIARAM SEUS SISTEMAS E MECANISMOS OPERACIONAIS PARA A COLETA DAS BATERIAS INSERVIVEIS. ESTAO SENDO PROVIDENCIADAS AS ALTERACOES NAS ETIQUETAS, PARA INFORMAR AOS USUARIOS COMO PROCEDER.PILHAS COMUNS:TODOS OS PRODUTOS DOS FABRICANTES E IMPORTADORES DESSE TIPO DE PILHAS, ESTAO SENDO FABRICADOS, DESDE O INICIO DO ANO, COM ELIMINACAO TOTAL DE MERCURIO, CADMIO E CHUMBO, OU EM ALGUNS POUCOS CASOS, ABAIXO DOS LIMITES REFERIDOS NO ART. 6o DA RESOLUCAO, O QUE PERMITE A SUA DISPOSICAO JUNTO COM OS RESIDUOS DOMICILIARES EM ATERROS SANITARIOS. OS FABRICANTES ENCAMINHARAM AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE AS DECLARACOES DE CONFORMIDADE, QUE ATESTAM O ATENDIMENTO AOS LIMITES ESTABELECIDOS NA RESOLUCAO.CONCLUSAODE MANEIRA GERAL, TEM-SE QUE DEVERAO SER DEVOLVIDAS AOS ESTABELECIMENTOS QUE AS COMERCIALIZAM OU A REDE DE ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA PELAS RESPECTIVAS INDUSTRIAS:AS BATERIAS DE CELULAR (EXCECAO DA QUALCOM);AS BATERIAS AUTOMOTIVAS;AS BATERIAS INDUSTRIAIS; EAS PILHAS QUE NAO ATENDEREM AOS LIMITES DA RESOLUCAO.OS FABRICANTES ESTAO OBRIGADOS A INFORMAR NAS EMBALAGENS DA NECESSIDADE OU NAO DA DEVOLUCAO.CABE PORTANTO FRISAR QUE AS PILHAS COMUNS, DE ACORDO COM A DECLARACAO DOS FABRICANTES, ESTAO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6o DA RESOLUCAO, NAO SENDO OBRIGATORIO O RECEBIMENTO POR PARTE DOS COMERCIANTES, DISTRIBUIDORES E FABRICANTES,OU SEJA PILHAS COMUNS DEVEM SER COLOCADAS NO LIXO COMUM, OBJETO DE COLETA PUBLICA.FONTE: http://www.lei.adv.br/257-99.htm Por Sarah Fernandes, do PnudEm 09/09/2008 - 12h09Um documentario que sera distribuido a organizacoes nao-governamentais, instituicoes de pesquisa e a universidades mostra os resultados de um projeto que ensinou tecnicas para produzir mel a indios e caboclos de quatro municipios do Amazonas. Apos o projeto, os indigenas, em vez de derrubar arvores com colmeias, passaram a criar abelhas em caixas especiais, reduzindo o desmatamento nas regioes.As tecnicas para criar abelhas em colmeias artificiais foram divulgadas em oficinas e cursos oferecidos pelo projeto Abelhas e Polinizacao da Varzea, implantado pelo