thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
for o caso, o fato de encontrar-se ocupado o imovel, esclarecendo-se a que titulo se deve esta ocupacao e quais as condicoes de desocupacao. Art. 39. Nas incorporacoes em que a aquisicao do terreno se der com pagamento total ou parcial em unidades a serem construidas, deverao ser discriminadas em todos os documentos de ajuste: I - a parcela que, se houver, sera paga em dinheiro; Il - a quota-parte da area das unidades a serem entregues em pagamento do terreno que correspendera a cada uma das unidades, a qual devera ser expressa em metros quadrados. Paragrafo unico. Devera constar, tambem, de todos os documentos de ajuste, se o alienante do terreno ficou ou nao sujeito a qualquer prestacao ou encargo. Art. 40. No caso de rescisao de contrato de alienacao do terreno ou de fracao ideal, ficarao rescindidas as cessoes ou promessas de cessao de direitos correspondentes a aquisicao do terreno. 1o Nesta hipotese, consolidar-se-a, no alienante em cujo favor se opera a resolucao, o direito sobre a construcao porventura existente. 2o No caso do paragrafo anterior, cada um dos ex-titulares de direito a aquisicao de unidades autonomas havera do mencionado alienante o valor da parcela de construcao que haja adicionado a unidade, salvo se a rescisao houver sido causada pelo ex-titular. 3o Na hipotese dos paragrafos anteriores, sob pena de nulidade, nao podera o alienante em cujo favor se operou a resolucao voltar a negociar seus direitos sobre a unidade autonoma, sem a previa indenizacao aos titulares, de que trata o 2o. 4o No caso do paragrafo anterior, se os ex-titulares tiverem de recorrer a cobranca judicial do que lhes for devido, somente poderao garantir o seu pagamento a unidade e respectiva fracao de terreno objeto do presente artigo. Art. 41. Quando as unidades imobiliarias forem contratadas pelo incorporador por preco global compreendendo quota de terreno e construcao, inclusive com parte de pagamento apos a entrega da unidade, discriminar-se-ao, no contrato, o preco da quota de terreno e o da construcao. 1o Poder-se-a estipular que, na hipotese de o adquirente atrasar o pagamento de parcela relativa a construcao, os efeitos da mora recairao nao apenas sobre a aquisicao da parte construida, mas, tambem, sobre a fracao ideal de terreno, ainda que esta tenha sido totalmente paga. 2o Poder-se-a tambem estipular que, na hipotese de o adquirente atrasar o pagamento da parcela relativa a fracao ideal de terreno, os efeitos da mora recairao nao apenas sobre a aquisicao da fracao ideal, mas, tambem, sobre a parte construida, ainda que totalmente paga. Art. 42. No caso de rescisao do contrato relativo a fracao ideal de terreno e partes comuns, a pessoa em cujo favor se tenha operado a resolucao sub-rogar-se-a nos direitos e obrigacoes contratualmente atribuidos ao inadimplente, com relacao a construcao. Art. 43. Quando o incorporador contratar a entrega da unidade a prazo e precos certos, determinados ou determinaveis, mesmo quando pessoa fisica, ser-lhe-ao impostas as seguintes normas: I - informar obrigatoriamente aos adquirentes, por escrito, no minimo de seis em seis meses, o estado da obra; II - responder civilmente
incorporador recolher o imposto do selo devido, mediante apresentacao dos contratos preliminares, ate 10 dias a contar do vencimento do prazo de carencia a que se refere o art. 34, extinta a obrigacao se, dentro deste prazo, for denunciada a incorporacao. Art. 46. Quando o pagamento do imposto sobre lucro imobiliario e respectivos acrescimos e adicionais for de responsabilidade do vendedor do terreno, sera licito ao adquirente reter o pagamento das ultimas prestacoes anteriores a data-limite em que e licito pagar, sem reajuste, o referido imposto e os adicionais, caso o vendedor nao apresente a quitacao ate 10 dias antes do vencimento das prestacoes cujo pagamento torne inferior ao debito fiscal a parte do preco a ser ainda paga ate a referida data-limite. Paragrafo unico. No caso de retencao pelo adquirente, esse ficara responsavel para todos os efeitos perante o Fisco, pelo recolhimento do tributo, adicionais e acrescimos, inclusive pelos reajustamentos que vier a sofrer o debito fiscal, (VETADO). Art. 47. Quando se fixar no contrato que a obrigacao do pagamento do imposto sobre lucro imobiliario acrescimos e adicionais devidos pelo alienante e transferida ao adquirente, dever-se-a explicitar o montante que tal obrigacao atingiria, se sua satisfacao se desse na data da escritura. 1o Neste caso, o adquirente sera tido, para todos os efeitos, como responsavel perante o Fisco. 2o Havendo parcela restituivel, a restituicao sera feita ao adquirente e, se for o caso em nome deste serao emitidas as obrigacoes do Tesouro Nacional a que se refere o art. 4o da Lei no 4.357 de 16.7.64. 3o Para efeitos fiscais, nao importara em aumento do preco de aquisicao a circunstancia de obrigar-se o adquirente ao pagamento do imposto sobre lucro mobiliario, seus acrescimos e adicionaisFernando Campos - 51- 97342015 / lufercam45@bol.com.br
A maxima popular e referencia exata para bons exemplos:"Santo de casa nao faz milagre e casa de ferreiro espeto de pau". Dou inicio desta forma pois nos diversos casos que atendemos de familiares de nossos ADICTOS em acolhimento na Instituicao (adultos) ou jovens, que atendemos com estes problemas a referencia e a mesma; nos nao nos entendemos NUNCA e estamos sempre em sentido OPOSTO.Sim isto esta correto, quando nos definimos em posicao de DEFESA de ponto de vista pessoal e na defesa de interesses proprios. Imaginem quando se trata de D. Quimica? e conflito na certa.Porem opostos se atraem e atracao e 'Doar Algo' a pergunta e quem vai doar primeiro? eu aconselho que o 1o passo seja dado pelos pais, mesmo estes estando cobertos de razao e motivos concretos.A sua doacao e essencial, como chefe de familia,considere isto como um Assalto a sua residencia e isto mesmo que eu disse! O alvo e seu filho(a) e nao seu conjuge,o meliante(produto quimico)ja definiu sua vitima, ele aguarda apenas o seu desespero em lidar com situacoes de conflito, pressao e desconhecimento dos habitos e reacoes de sua prole, para tirar vantagens e se apropriar integralmente de sua vitima sem ter um combate sequer com a familia da vitima, em seu proprio lar.Logo conheca sua casa, seus santos e qual milagre que voce deseja. Quanto aos espetos o que importa e a forma amorosa do preparo do condimento a sua familia. O percentual e superior a 56%. A informacao e de pesquisa recente do IBGE que analisou o consumodos bens e servicos de saude entre 2007 e 20009.Os servicos mais consumidos sao consultas e exames; alem de medicamentos.A populacao coloca como item prioritario comprar, adquirir um plano de saude.Estes planos desaude tambem comecam a ter problemas. As vezes colocam valores nao compativeis com os gastose vao, no contrato, fazendo restricoes aqui e ali; de tal forma que, quando o paciente precisade um atendimento mais sofisticado, ele cai de novo no colo do SUS.60% de todo gasto de saude publica era federal, 40% estado e municipio. hoje inverteu. Hoje e60% estados e municipios e 40% federal. Na verdade, o que diminuiu neta conta foi a participacaofederal.Ha uma ma compreensao do governo sobre gasto com saude. A ideia e que gasto com saude e jogardinheiro pelo ralo, e uma ma compreensao. problema cognitivo.A situacao atual do Sistema de Saude brasileira mostrada pelo estudo do IBGE. "Mostra que agente esta no meio do caminho. A gente nem tem um sistema universal de saude e nem tem um sistemaprivado que seja, por exemplo, capaz de propiciar atencao a saude para toda a populacao brasileira.Fernando Campos Em algumas regioes do pais, um em cada seis motoristas pegava a estrada depois de beberRODRIGO DE OLIVEIRA ANDRADE | Edicao OnlineUm levantamento conduzido em rodovias das cidades de Sao Paulo, Diadema, Belo Horizonte e Vitoria, entre os anos de 2005 e 2007, traduziu em numeros a frequencia com que brasileiros misturavam alcool e direcao antes do advento de uma legislacao mais restritiva, em 2008. No estudo, 4.182 motoristas foram entrevistados. Desses, 3.488
detectar motoristas nessas condicoes. Isso aumentaria a confianca da populacao nas leis e sua percepcao de que a execucao dessas leis tem sido suficientemente alta para produzir um efeito dissuasor, conclui.Para a psicologa, a complexidade do problema no Brasil torna necessaria a realizacao periodica desse tipo de levantamento, para transforma-lo num termometro da efetividade das leis de transito voltadas a fiscalizacao de motoristas embriagados. Desde janeiro de 2013, a legislacao tornou-se ainda mais rigorosa: preve multa de R$ 2 mil para os motoristas flagrados com indice de alcool no sangue entre 0,05 e 0,33 gramas por litro. A partir de 0,34, o individuo pode ser preso em flagrante por crime de transito.ProjetoRealizacao de um ensaio comunitario na cidade de Paulinia com o objetivo de reduzir o consumo global de alcool e tabaco no 2001/13136-0. Modalidade: Auxilio a pesquisa. Coordenador: Ronaldo Laranjeira (Unifesp). Investimento: R$ 62.015,94 (FAPESP)CAMPOS, V. R. et al. The effect of the new traffic law on drinking and driving in Sao Paulo, Brazil. Accident Analysis & Prevention. v. 50, January 2013, p. 622627. 2013. http://dx.doi.org/10.1016/j.aap.2012.06.011
consumidor. A empresa deve informar de maneira clara em que consiste tal prestacao de servico e o valor a ser pago pelo contratante;- Taxa de interveniencia: aquela que e cobrada quando consumidor escolhe outro banco, que nao indicado pela empresa;- Tambem nao pode ser cobrada a taxa de condominio antes da entrega das chaves. Atencao! Nos lancamentos imobiliarios, nos quais o consumidor se dirige diretamente ao local de venda sem indicacao de um profissional da construtora, nao pode haver a cobranca da comissao de corretagem.Consultas importantes Verifique se o projeto de incorporacao esta devidamente aprovado pela prefeitura e registrado no Cartorio de Registro de Imoveis competente . Observe atentamente se o que consta nos prospectos e anuncios condiz com a planta aprovada pela prefeitura e com o memorial descritivo da edificacao, registrados no Cartorio Imobiliario competente.Procure saber quem sao os profissionais responsaveis pelo empreendimento, inclusive solicitando informacoes sobre eles junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura). Outras dicas Verifique se ha prazo de carencia, periodo em que o incorporador podera desistir do empreendimento (artigo 34 da Lei 4.591/64 que dispoe sobre condominio, edificacoes e as Incorporacoes Imobiliarias), bem como a epoca e a forma de cessao de direitos ou transferencia do contrato. Atencao para os valores a serem pagos na entrega das chaves e para a vistoria do imovel, que deve ser feita apos a expedicao do auto de conclusao (habite-se). A liberacao de financiamento ao consumidor tambem depende da expedicao do documento. Analise a composicao da renda familiar exigida para a compra do imovel e informe-se sobre a quem compete o pagamento de encargo.FERNANDO CAMPOS / 51-97342015 e-mail lufercam45@bol.com.br
(Food and Drug Administration), orgao que fiscaliza alimentos e medicamentos, ou a qualquer outro organismo. A falta de controle preocupa ja foram detectados resquicios de fertilizantes em suplementos, por exemplo.Por todos estes motivos, nao se deve tomar qualquer suplemento sem consultar um medico ou nutricionista antes. Somente estes dois profissionais podem prescrever qualquer suplemento, inclusive vitaminas.
CORREIO | O QUE A BAHIA QUER SABER: Comprar imovel em conjunto com parceiro requer cuidados especiais; veja Onde ja se viu tanto excesso de falta? Abundancia de inexistencia... Exagero de escassez... Contraditorios? Entao ai esta! O novo nome do nosso pais! Nao pode haver sinonimo melhor para Brasil.Porque o Brasil nada mais e do que excesso de falta de carater, abundancia de inexistencia de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade.O Brasil nada mais e do que uma combinacao mal engendrada - friamente sistematizada - de contradicoes.Ha quem diga que 'dos filhos deste es mae gentil.',mas eu digo que nao e gentil e, muito menos, mae. Pela definicao que eu conheco de MAE, o Brasil esta mais para madrasta vil.A minha mae nao 'tapa o sol com a peneira'. Nao me daria,por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formacao basica.E mesmo ha 200 anos atras nao me aboliria da escravidao se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque minha mae nao iria querer me enganar, iludir. Ela me daria o verdadeiro pacote que fosse efetivo na resolucao do problema, e que contivesse educacao,liberdade,igualdade. Elasabe que de nada me adianta ter educacao pela metade,ou te-la aprisionada pela falta de oportunidade, ou pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mae sabe que eu so vou crescer se a minha educacao gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradicao ! E disso que o Brasil precisa: mudancas estruturais, revolucionarias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudancas que nao sejam hipocritas, mudancas que transformem ! A mudanca que nada muda e so mais uma contradicao. Os governantes (as vezes) dao uns peixinhos, mas nao ensinam a pescar. E a educacao libertadora entra ai. O povo esta tao paralisado pela ignorancia que nao sabe a que tem direito. Nao aprendeu o que e ser cidadao.Porem, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participacao efetiva; as mudancas dentro do corpo burocratico do Estado nao modificam a estrutura. As classes media e alta - tao confortavelmente situadas na piramide social - terao que fazer mais do que reclamar ( o que so serve mesmo para aliviar nossa culpa)...Mas estao elas preparadas para isso?Eu acredito profundamente que so uma revolucao estrutural, feita de dentro pra fora e que nao exclua nada de minguem de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil.Afinal, de que serve um governo que nao administra? De que serve uma mae que nao afaga? E, finalmente de que serve um Homem que nao se posiciona? Talvez o sentido de nossa propria existencia esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoismo. Cada um por todos.Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mae gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadao ou excluido? Como gente... Ou como bicho?Clarice Zeitel 26 anos carta premiada pela Unesco. A Melnick Even, uma associacao da Melnick, com 20
anos de atuacao no mercado gaucho, lider em alto padrao no Rio Grande do Sul, e da paulista Even, uma das maiores construtoras e incorporadoras do Pais, preve, para 2013, no minimo oito novos lancamentos, sendo muitos deles, em Porto Alegre, a exemplo do otimo desempenho obtido no ano de 2012, com nove empreendimentos em execucao.O Grand Park Eucaliptos adota o conceito de clube urbano completo. Com mais de 30 itens charmosos e sofisticados como salao de festas pub, salao de festas gourmet, salao de festas adulto e infantil, piscinas (adulto, infantil, termica e aquecida com raia de 35 metros) cinema, beauty care, espaco office, family space (com salao de festas e piscina privativas), fitness, bar, spa, sauna, salao de jogos jovem e adulto, salao de festas das quadras, quadra de tenis de saibro, playground, praca da fogueira, praca da fonte, quadra poliesportiva, entre outros.Outro empreendimento que tambem se destaca pelo seu alto padrao e o Ponta da Figueira Marina, no municipio de Eldorado do Sul, proximo a Porto Alegre. Em fase de execucao, ele e inspirado em condominios europeus e norte-americanos de luxo. Com cerca de 80% dos seus 305 lotes vendidos, o Ponta da Figueira conta com 718 mil metros quadrados de area e uma extensao de 8,5 quilometros de canais navegaveis, alem de praia artificial e piscina com fundo de areia.
Mesmo tendo direito ao auxilio doenca, Dependentes Quimicos sofrem com as regras diferentes para se afastar do trabalho.Segundo o Gerente Regional do INSS o dependente de drogas precisa passar por um perito do Instituto e, apos avaliacao, opaciente so consegue o beneficio na PRIMEIRA PARTE do tratamento - quando esta no periodo de abstinencia. " Existe umaLEGISLACAO que permite o afastamento apenas no momento da incapacidade de trabalho. NAO existe nenhuma NORMA VALIDA para o restante do tratamento.- Logo caso haja vida INTELIGENTE dentro do Congresso Nacional a LEI a ser criada esta caindo de madura. Ha e da VOTO ao criador e ainda ajudara a muitos, informe isto ao seu Deputado ou Senador. - Dependentes quimicos que tiverem o beneficio CANCELADO podem pedir RECONSIDERACAO no INSS.Para isso, e necessario apresentar um LAUDO medico que confirme a necessidade de continuar o tratamento. Caso o pedido for NEGADO e possivel PROTOCOLAR um recurso na mesma agencia onde conseguiu o beneficio e nos informar atraves de E-mail o andamento da situacao.AttFernando Campos - E-mail- instituto.novavida@gmail.com 12 o Domingo do Tempo Comum A1. Informacoes basicas- Evangelizar na perseguicao- Oracao A graca de amar a Deus e temer- Leituras: Jr 20,10-13; Sl 68; Rm 5, 12-15; Mt 10,26-33.2. Esquemas1o EsquemaO que vos digo na escuridao, dizei-o a luz do dia. A evangelizacao e a proclamacao da Verdade sem medo, com coragem, na verdadeira parresia. Jesus no recesso da casa, na intimidade comunica a sua verdade aos seus discipulos, estes por sua vez, devem proclamar sem medo a Verdade Evangelica, Jesus que e a Palavra de Deus encarnada que nos traz a salvacao. Consciente da perseguicao que isso trara, porem cremos que Deus defende e ampara os seus evangelizadores, pois o Senhor esta do nosso lado, por isso clamemos que Deus olhe pela obra evangelizadora e nos atenda pelo amor que tem pelo seu povo.2o EsquemaNao tenhais medo daqueles que matam o corpo. A obra da evangelizacao e desejo de Deus e cada discipulo-missionario deve estar aberto a Providencia de Deus que conduz essa obra. Por isso, o Senhor Jesus nos exorta a nao temer os homens que matam o corpo, aqueles que torcem para que o missionario falhe, erre e caia para desdizer da Palavra de Deus, mas temer a Deus que tem o poder sobre nossa vida, corpo e alma, crer que se Deus mantem os pardais tambem conduzira essa obra, mesmo em meio a perseguicao, pois a evangelizacao e graca de Deus que nos vem por Jesus Cristo. Que o Senhor coloque com muito amor seus olhos sobre a missao da sua Igreja. 3o EsquemaAquele que se declarar a meu favor diante dos homens... Evangelizar e testemunhar que Deus enviou seu Filho, a Palavra de Deus que se fez carne, para nos salvar. Esse testemunho e por palavra e obras que proclamem a presenca de Deus no mundo. Evangelizamos nao somente para ter bens terrestres, mas o olhar do evangelizador vai alem, proclamamos em vista da eternidade, quando receberemos a recompensa. E isso que nos fortalece na perseguicao, sabendo que Deus esta do nosso
Pentecostes1. Informacoes basicas- E todos ficaram repletos do Espirito Santo- Oracao Derramai sobre a extensao do mundo os Dons do Espirito Santo.- 1a Leitura At 2, 2,1-11; Sl 103; 1 Cor 12, 3-7.12-13; Jo 20, 19-232. Esquemas1o EsquemaRecebei o Espirito Santo O ressuscitado glorificado da a sua Igreja o dom Espirito Santo para a reconciliacao total com Deus e com os irmaos, somente tal reconciliacao pode dar a paz ao coracao humano. Essa obra do Espirito continua na Historia fazendo e realizando as maravilhas de Deus, e a reconciliacao do ser humano com Deus, pois agora cada ser humano pode entender a Deus em sua propria lingua e assim na Igreja formarem um so Corpo, por isso que Deus envie seu Espirito e renove sua Alianca.2o esquemaJesus sopra sobre os apostolos dando o Espirito Santo, o mesmo vento sobre os apostolos os constitui como Igreja evangelizadora que leva o Evangelho do Cristo morto e ressuscitado a cada um dos seres humanos, cada um em sua propria lingua pode ouvir e cada um na sua especificidade pode viver a graca de Deus para o bem comum, por isso que Deus por seu Filho envie seu Espirito e renove o coracao humano.3o esquemaA quem perdoardes... A Igreja e constituida pelo Espirito, todos e cada um formam um so corpo bem unido, mas que mantem sua especificidade, judeu ou grego, livre ou escravo, pelo batismo formamos um so corpo, essa e a novidade do vinho novo, a nova comunidade do Espirito agora pode ouvir na sua propria linguagem o anuncio do amor de Deus.4o esquemaRealizai agora as maravilhas que operastes no inicio da pregacao do Evangelho. O Dom do Espirito nao e somente para os apostolos, como diria Sto Agostinho, na medida da nossa fidelidade a Igreja recebemos o Espirito para nos reconciliar com Deus e assim nos constituir um so corpo. Por isso, que Deus pelo seu Filho nos envie seu Espirito e nos faca verdadeira Igreja para renovar a face da terra. Sao Pedro e Sao Paulo1. Informacoes basicas- O Martirio de Sao Pedro e Sao Paulo- Oracao Seguir os ensinamentos de Sao Pedro e Sao Paulo- Leituras: At 12, 1-11; Sl 33; 2 Tm 4, 6-8.17-18; Mt 16, 13-19.2. Esquemas1o EsquemaPedro tu es Pedra. Pedro e Pedra pela proclamacao de sua fe, mas como podemos separar a fe da pessoa que a proclama? Por isso Pedro se torna a Pedra da Igreja de Cristo, porque da testemunho publico de Jesus e Deus e homem, esse testemunho o leva a dar a vida pela Igreja, ser preso e martirizado, o mesmo testemunho dado por Paulo, que guardou a fe. Por isso, engrandecamos a Deus como esses Santos Apostolos o fizeram.2o EsquemaNao foi a carne ou sangue, nao e a fragilidade humana que pode ver em Cristo o Filho de Deus, mas a inspiracao do Pai, inspiracao que faz com que Sao Paulo seja o mestre das nacoes levando-as a proclamar o senhorio de Jesus. A nos hoje tambem seja derramado o Espirito de Deus para proclamar Jesus em nossas palavras e em nossa
vida.3o EsquemaIrei construir a minha Igreja, a Igreja e de Jesus Cristo, Pedro o primeiro a proclamar a fe juntamente com Paulo que completa a corrida e guarda a fe, tornam-se esteio da Igreja de Cristo, esse esteio nao e somente pela proclamacao, mas pela vida, um pela cruz e o outro pela espada, testemunham (martyria) que Jesus e Deus. Que esse martirio nos seja hoje fecundo e possa levar a Igreja Catolica hoje a testemunhar Jesus como o Filho de Deus, e todos possam bendizer verdadeiramente o nome de Deus.