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necessario estarem presentes todos os elementos que obriguem o reu a responder pelo crime.Nulidades (art. 564 do CPP): O defensor devera estar atento a qualquer nulidade ocorrida durante o processo em argui-la nos memoriais. O ato viciado, assim como os que o seguirem deverao ser anulados. O pedido de declaracao de nulidade devera ser pleiteado preliminarmente.Extincao da punibilidade: A defesa devera fundamentar esse pedido nas hipoteses dispostas no art. 107 do CP. Caso a defesa constate qualquer causa de prescricao, decadencia, perempcao ou qualquer outra, devera pedir seu reconhecimento e a consequente extincao do processo. Esse pedido tambem devera ser feito como preliminar.Afastamento de agravantes ou aplicacao de atenuantes: Devera ser observado o art. 61 do CP onde estao as agravantes e o art. 65, onde encontram-se algumas atenuantes. Tudo o que for favoravel ao reu devera ser alegado.Afastamento de qualificadoras ou de causas de aumento: O defensor devera ficar atento a qualquer tese que beneficie o reu. Seria o caso, por exemplo, de demonstrar que o roubo nao foi com emprego de arma de fogo, afastando-se a causa de aumento de pena (art. 157, I do CP).Aplicacao da pena no minimo legal: E possivel alegar circunstancias que influam na dosimetria da pena, como a primariedade por exemplo.Concessao de beneficio previsto em lei: Por cautela, em caso de condenacao, devera a defesa alegar qualquer hipotese de beneficio para o reu como a substituicao da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, sursis, aplicacao de regime mais brando e etc.Cumpre ressaltar que, quando se tratar de acao penal privada, a nao apresentacao de alegacoes finais do querelante importara perempcao, causa de extincao da punibilidade, bem a ausencia de pedido de condenacao (art.60, III, CPP).Excelentissimo Senhor Juiz de Direito da Xa Vara Criminal da CapitalProcesso no. xxx/xxAutor:Reu:FULANO, ja qualificado nos autos, atraves do seu advogado ao final assinado, vem, respeitosamente a presenca de Vossa Excelencia, apresentar ALEGACOES FINAIS, com fundamento no art. 403, 3o, do CPP, o que faz nos termos que seguem:I PRELIMINARESDeve ser aberto um topico para expor cada nulidade ou causa de extincao da punibilidade verificada ao longo do processo, ex: I cerceamento de direito de defesa, II prescricao e etc. A exposicao devera ser seguida da correspondente fundamentacao legal, doutrinaria e jurisprudencial. II MERITONo merito deverao ser desenvolvidos argumentos que tratem de existencia do crime, autoria, dolo, pena e regime de cumprimento de pena. Cada assunto devera ser tratado de acordo com os fatos narrados no enunciado, com base em legislacao, doutrina e jurisprudencia.IV DA CONCLUSAOAnte o que foi exposto, requer ... (pedir absolvicao ou condenacao, conforme o caso, reconhecimento das preliminares, reforcar teses e pedidos).Local, 20 de abril de 2013.AdvogadoOAB-PE no. XXX
O vice-presidente de Pessoa Juridica da Caixa, presidente estadual do PMDB e pre-candidato ao comando do Estado, Geddel Vieira Lima, disparou nesta segunda-feira (21) uma metralhadora de criticas ao governo Jaques Wagner e deu pitaco ate na escolha do possivel oponente em 2014. Sem querer cravar a candidatura, o peemedebista admitiu conversar com diversos partidos e nao descartou um provavel apoio a Paulo Souto. As conversas sao permanentes. Nao ha chance de meu nome ser impeditivo na escolha. Se Paulo Souto me ligar e disser que quer sera candidato, eu declaro meu apoio a ele, alegou. Eu ja disse ate de forma cansativa que desejo, quero e trabalho para ser governador. Estamos construindo meu nome, completou, em entrevista ao jornalista Samuel Celestino no programa Bahia Noticias no Ar, da Rede Tudo FM (102,5). O peemedebista disse ainda discordar dos criterios de escolha do PT para a corrida eleitoral. Vai ser um candidato de continuidade do que esta ai. A populacao vai poder escolher se quer o continuismo ou se quer algo novo, mas que vai preservar o que foi feito de bom, decretou. O grande numero de secretarias estaduais tambem esteve na mira do politico, que questionou a extincao da pasta para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), apos a eleicao de Fernando Schmidt para presidente do Esporte Clube Bahia, e a funcionalidade da Secretaria de Administracao Penitenciaria e Ressocializacao (Seap), ocupada por Nestor Duarte (PDT). Supoe-se que, se existe uma pasta, e por ela ser importante, ne? Ai o secretario e eleito presidente do Bahia e acabam com a pasta. Por que acabou? Era so para te-lo como secretario? Nao serve mais? Outra coisa e a secretaria de administracao penitenciaria. Quais sao as funcoes? Quantos presidios ela construiu? Sera que ela serve apenas para agregar apoio politico?, indagou. Para o lider do PMDB, a era petista deve ter logo um fim. O PT teve sua chance. Fez muito menos do que prometeu e do que as oportunidades permitiam, finalizou. O dominio humano da energia eletrica a partir do seculo XIX impulsionou o crescimento economico, dinamizou a vida domestica, as comunicacoes, o lazer, o conhecimento... Entre incontaveis efeitos desse avanco tecnologico na sociedade moderna, ha tambem relacoes juridicas que continuamente demandam a intervencao dos tribunais. E sao muitos os conflitos que chegam ao Superior Tribunal de Justica (STJ) em busca de solucao na area de energia eletrica. Algumas acoes discutem a responsabilidade das concessionarias por acidentes ou falhas do servico. Outras tratam da cobranca de tarifas ou do corte no fornecimento. O STJ, por exemplo, decidiu que o consumidor e parte legitima para contestar cobranca indevida de tributo indireto sobre energia eletrica. Em outra decisao, afirmou que aquele que frauda o medidor de consumo pode ter o servico suspenso. Em um recurso, decidiu ainda que, sem aviso previo, o corte de energia por falta de pagamento e ilegal. Confira algumas das decisoes importantes nessa area. Responsabilidade objetivaEm fevereiro deste ano, a Terceira Turma, por maioria, condenou uma concessionaria a pagar indenizacao por danos morais e materiais a viuva e ao filho
fornecimento de energia de um condominio com 300 apartamentos, em Maceio, mesmo estando com pagamento em atraso (REsp 1.306.356). A empresa alegou que o condominio era devedor frequente, tendo sido, inclusive, condenado em acao de cobranca de debitos. Segundo a empresa, o condominio teria admitido a condicao de devedor ao ingressar com mandado de seguranca contra o corte no fornecimento de energia, dai a possibilidade de interrupcao no servico. Em primeiro grau, o condominio garantiu o restabelecimento da energia, porque os artigos 22 e 42 do Codigo de Defesa do Consumidor (CDC) impediriam a suspensao, por se tratar de fornecimento considerado essencial e de prestacao continua. O Tribunal de Justica de Alagoas (TJAL) negou o apelo da concessionaria, sob o argumento de que os consumidores teriam de ser avisados previamente sobre a suspensao, o que nao ocorreu. No recurso apreciado pelo STJ, o relator, ministro Teori Albino Zavascki, destacou que a regra do CDC nao e absoluta. Deve, sim, ser conjugada com a Lei 8.987/95 a Lei de Concessoes, que dispoe sobre o regime de concessao e permissao da prestacao de servicos publicos. Em seu artigo 6o, a lei possibilita a interrupcao apos aviso previo, nos casos de inadimplemento. No entanto, de acordo com o ministro Zavascki, ante a falta do aviso, como no caso julgado, o corte e ilegitimo. Cobranca de dividaNo que se refere a fraude no medidor, o STJ entende que e possivel o corte no fornecimento de energia, mesmo que tenha realizado um acordo, que mais tarde foi descumprido (REsp 806.985). Em um dos recursos julgados, a concessionaria realizou fiscalizacao na residencia da usuaria e ingressou na Justica para cobrar diferencas entre o consumo medio, considerando os aparelhos eletrodomesticos existentes na casa, e os valores efetivamente pagos. A especificidade do processo e que foi feito um acordo com a consumidora, que pagou apenas duas parcelas do ajuste. O Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a divida decorria do inadimplemento de acordo acertado para solucionar diferencas a titulo de recuperacao de consumo de credito passado, que nada teria a ver com a relacao ordinaria da prestacao do servico. Segundo o orgao, o credito antigo deveria ser recuperado pela via do processo judicial, segundo as regras gerais previamente estabelecidas, nao sendo possivel o corte de energia do usuario, como se fosse um devedor contumaz. O ministro Joao Otavio de Noronha, entretanto, entendeu que nao se tratava de mero inadimplemento de contas antigas, como em caso em que e esquecida a cobranca por parte da concessionaria. Se esse fosse o caso, no seu ponto de vista, nao seria razoavel a interrupcao do servico, ate porque seria de se supor que a concessionaria ja haveria absorvido o prejuizo. O caso dos autos, segundo o ministro, tratava-se de uma fraude, em que a companhia buscou cobrar os valores cabiveis tao logo soube de sua existencia. Assim, visto que nao se trata de debitos passados, mas de valores que estavam sendo negociados, entendo que e licito a concessionaria interromper o fornecimento se, apos o aviso previo, o consumidor devedor
os custos do imposto. Para o ministro Cesar Rocha, esse entendimento e perverso quando aplicado aos servicos de concessionarias publicas. Sem duvida alguma, sobretudo no tocante a cobranca, ao calculo e a majoracao dos tributos a excecao do Imposto de Renda , o poder concedente e a concessionaria encontram-se, na verdade, lado a lado, ausente qualquer possibilidade de conflito de interesses, sustentou. O ministro explicou que, nas hipoteses de mudanca nos tributos, a lei protege a concessionaria, obrigando a revisao dos valores de tarifas a fim de preservar o equilibrio economico-financeiro do contrato. Sob esse enfoque e que o estado-concedente e a concessionaria do servico publico encontram-se lado a lado, no mesmo polo, em situacao absolutamente comoda e sem desavencas, inviabilizando qualquer litigio em casos como o presente, anotou. fonte: STJ
o apoio do presidente Lula, essa mensagem foi fundamental para a vitoria dela, mas agora o que vai estar em julgamento e o governo dela", avalia. "Por mais que Lula tenha seguidores e prestigio, ele sabe que o que esta em debate e a realizacao do governo dela e o que acontece e que Dilma nao entregou o que ela se comprometeu a entregar. Ela foi candidata prometendo melhorar o Brasil e o fato e que o Pais, com ela, parou de melhorar e comecou a piorar. So se reelege um governo que tenha entregado os compromissos, ele precisa ter realizado, se nao tudo, pelo menos uma parte de seus compromissos", declarou. Para Campos, alem de nao ter feito uma boa administracao, Dilma "perdeu uma oportunidade" de corrigir os rumos do governo depois das manifestacoes populares de junho do ano passado. "O Brasil deu uma oportunidade para a presidente Dilma na eleicao e depois mandou um recado, em junho, quando foi as ruas", disse. "Mais uma vez, ela jogou a oportunidade fora. Ela podia, ali, ter diminuido o numero de ministerios, chamado gente seria e competente para conduzir o Brasil, e ela fez tudo ao contrario. Ela se entregou a velha politica", criticou. Sobre as manifestacoes, o presidenciavel do PSB diz que a propria Copa do Mundo acabou contaminada pela insatisfacao popular. "A gente esperava que o legado ficasse para o povo brasileiro em investimentos estruturadores, de mobilidade, da melhoria da qualidade de vida nas cidades, e a populacao percebe que as mudancas que reclamava em diversas areas do servico publico nao chegaram", afirmou. "A Copa do Mundo esta pagando o preco de nao ter havido as mudancas que a sociedade esperava que ocorressem em outros aspectos. A economia parou de crescer no ritmo que vinha, as pessoas passaram a pagar juros mais altos, os servicos de saude e educacao foram perdendo qualidade, a seguranca piorou. Esse ambiente fez com que a sociedade brasileira ligasse esse Brasil que comecou a piorar com o evento da Copa do Mundo", ponderou.
Deixe um suspiro no meu travesseiro, deixe o inverno pros outros. Eu acordo sozinha, tem um silencio no ar, no quarto e em toda parte. Toque-me agora, eu fecho meus olhos e me perco em sonhos.Deve ter sido amor, mas agora acabou, deve ter sido bom, mas eu perdi de alguma forma. Deve ter sido amor, mas agora acabou, do momento que nos tocamos ate o tempo que passou.Faco de conta que estamos juntos, que estou abrigada pelo seu coracao, mas por dentro e por fora estou desabando como uma lagrima na palma de sua mao. E e um duro dia de inverno, eu sonho...Deve ter sido amor, mas agora acabou, era tudo o que eu queria, agora estou vivendo sem. E para onde a agua flui, e para onde o vento sopra. (roxette) Voce ja se sentiu como um saco de plastico, voando com o vento, querendo comecar de novo?Voce alguma vez se sentiu tao fragil como um castelo de cartas, a um simples sopro de desmoronar?Voce alguma vez ja se sentiu como se estivesse enterrado a sete palmos, voce grita, mas parece que ninguem ouve nada?Talvez a razao, por que todas as portas se fecharam seja pra voce poder abrir uma que te levara ao rumo perfeito, como um relampago, o seu coracao reluz e voce sabera quando chegar a hora. Na vida tudo passa nao importa o que tu faca, o que te fazia rir hoje ja nao tem mais graca. Tudo muda, tudo troca de lugar, o filme e o mesmo so o elenco que tem que mudar. Que alterar pra poder se encaixar se nao for pra ser feliz e melhor largar, entao se ligue e busque felicidade, pra existir historia tem que existir verdade. E quando tudo passa, nos perguntamos: Pra que tudo aquilo? "Aprendi que o amor e como um tijoloVoce pode usar para construir uma casa ou afundar um cadaver" A falta de visao que nos levou a tudo isso, foi tao dificil de se acostumar. So quero olhar para frente e esquecer voce, saber o meu lugar. "Quando voce chegar lembre que eu vivo no mesmo lugar, voce nao sabe o quanto eu fiquei esperando voce me ligar.Nao sei falar frances mas ja fiz tanta coisa pra te impressionar... Ja fui bandido e ja fui heroi, viajei do asfalto ate o mar!Quando voce voltar, me chame pra sair, pra me libertar. Sei que voce pensa em me ver mas nao tem coragem de falar. Errei, mais de uma vez mas quem vive essa vida com medo de errar? Quantas vezes eu te procurei e encontrei alguem no meu lugar.Eu tenho tanto pra dizer pra quem nao quer me escutar, eu vou parar de me esconder, eu vou viver...Quando voce chegar eu quero o que nao posso ter, ate ja cansei de esperar. Vou cantar para o mundo ouvir nao vou desistir quando voce voltar." ta. fudido. mas fiquei triste porque odiei bicho bidimensional. acho que nao entendi. por que?!? alguem gostou do monstro?e o making of Excelente artigo da Lorraine Wild no Design
Observer falando sobre Mason Williams e sua reproducao de um onibus da Greyhound em escala de 1:1. Alem de artista, musico, performer e comediante, o cara tambem era parceiro do Ed Ruscha em projetos como Royal Road Test. Genial.
Post comprido e muito bom no Kottke sobre Pablo Ferro, o artista e genio por tras nao so dos creditos como do comercial de um dos melhores - e meu favorito - filmes do Kubrick, Dr. Strangelove - Or How I Learned To Stop Worrying and Love The Bomb. Interessante notar que o estilo dos creditos foi "inspiracao" para a nova campanha do Kuat, cujo comercial moderninho vem introduzir o layout da nova lata do guarana, um pouco mais clean, alinhada com o remake que rolou recentemente na coca cola.O Comercial de Dr. StrangeloveOs Creditos de Dr. StrangeloveE o Comercial de Kuat ******nyc, 19h28, dia 01******manha de transtornos mil. mas ja resolvemos.******o exterior do new museum e mais interessante que o interior. todo austero e nada inclusivo, eu achei. e meio mal projetado por dentro. mas os elevadores por si so ja sao uma atracao a parte. e o bowery ganha como vizinhanca mais cool do primeiro dia, so gente bonita na rua, um clima bem tranquilo, restaurantes bacaninhas, mas tem um ar meio de engana-turista.******moma lotadaco. imagina so como e no sabado entao! a livraria tinha coisas legais, mas tudo meio mastigado e mal cuidado. vou deixar pra comprar tudo na st. marks, e esconder zine no new museum se eu voltar la depois. tinha uns zines e livrinhos bem legais la, mas tudo meio caro...o cafe do moma e bem legal, mesa estilo refeitorio e numerozinho pra aguardar o pedido na mesa. deu pra ver uma penca de rauschenberg, warhols ***classicos*** e um lichtenstein...ENORME! e instalacoes MEDO do Olafur Eliasson.*******nem foi um filme da holga. acho que eu to meio embasbacado com a cidade ainda. mas e estranho, eu me sinto bem na rua, parece que eu vivi aqui a minha vida inteira. vai entender. estamos cansadacos. o plano pra noite e burguers no prime burguer, diner mega bem elogiado.******* um link no vvork e entrei no site dos caras so pela pornografia."I think Manet now days would be shooting porn ... I'm quite sure about that."pra uma expo chamada O Almoco na Relva--------------------------"he is the director of this National Gallery and he is buying his own artworks ..."na National Gallery, em Praga.--------------------------"The only goal of this protest is to be executed without any complications or actual bodily harm"e acho que gosto deles so por esse protesto. sem causa. dois meses de hospital e um transplante de pele. aqui vai o video Genial essa colecao de satiras de capas de revista do domingo do The Onion, site de noticias mentirosas do mesmo grupo do Av Club (ou e o contrario, nao sei). Vale avisar pros desavisados que as manchetes todas sao falsas. ...I'm leaving today.Reports **estilo** twitter ao fim de cada dia e sempre que o tempo colaborar.xoxo Galeria de cartazes de "Filmes Adultos" das decadas de 60 e 70. Via The Serif. .flickr-photo { border: solid 2px #000000; }.flickr-yourcomment { }.flickr-frame { text-align: left; padding: 3px; }.flickr-caption { font-size: 0.8em; margin-top: 0px; } Brad makes a Real Good squirrel, originally uploaded by positively 4th street. Pitchfork.tv Existem estudos importantes
que tem comprovado que o aprendizado inconsciente se da muitas vezes atraves de gestos, trejeitos, atitudes, que estao relacionados ao meio social que estamos inseridos. Temos que ver tudo isso de uma forma muito saudavel e tratar com leveza os inputs que recebemos tambem no campo do consciente. E somos mesmo energizados vez ou outra por quem esta a nossa volta. Gosto de chamar estas pessoas de "condutores". Qdo nos isolamos, tendemos a ficar negativos e precisamos dos "condutores" para aterrar pra longe nossas equacoes mal resolvidas. E como em um riacho onde a agua corrente faz a pedras se chocarem e o que vemos no fundo sao pedras polidas, que vao se atritando umas com as outras e ganhando formas mais arredondadas. O que nao acontece em uma acude onde a agua esta parada e nao promove contato entre as pedras no seu fundo. La, encontramos pedras pontiagudas e cheias de quinas. Nao podemos ser pedras de acude e sim preferir o contato do riacho. Teremos sim, muitas vezes ser desbastados uns pelos outros. Mais se olharmos a cada dia estaremos mais boleados e polidos na vida e em nossas relacoes.Texto de Robson Fittipaldi
Quem nunca disse que nao tem tempo para fazer exercicios , que atire a primeira pedra ? Vivemos uma revolucao tecnologica que nos coloca antenados com o que ha de mais novo , a informacao nos sufoca e se nao conseguimos nos desligar por 30 min , 40 min ou 1 hora vamos acabar presos ao sistema como aconteceu na trilogia Matrix . Por isso , nao perca tempo levante agora da cadeira e observe a importancia dos musculos para esse simples movimento . Nao deixe para descidir amanha ,seja valente e determinado . O seu corpo precisa de voce e voce precisa do corpo. Pense nisso e seja feliz . Quando falamos de prazer e facil relacionar essa palavra com o bem estar no sentido fisico : cantar , pular , dancar , sorrir , abracar e muitas outras formas . Quando falamos de PAZ , precisamos entender que nao adianta desejarmos PAZ a todos de uma forma coloquial ou repetidas vezes quando um ano esta terminando e se inicia outro . Precisamos sim , viver a PAZ acima de qualquer resposta negativa ou aterrorizante , a qual estamos sempre sujeitos a enfrentar . Nao e facil , mas temos que tentar . Espero que a receita de nossa vidas possa ser recheada de lutas e vitorias . Claro que teremos derrotas e nelas o aprendizado necessario para continuar a jornada de nossos dias . Confio ,que juntos podemos acreditar e mudar certos paradigmas e continuar crescendo mais e mais . Nao se sinta incapaz , voce e importante ainda que digam o contrario. Vamos em frente , coragem !!!! Nao tenha medo do amanha , o hoje precisa ser vivido . Tenho certeza que voce tem em sua historia grandes momentos compartilhados com os seus amigos. Nao tente se esconder ou dizer que nao tem tempo , lembre que um amigo e um bem precioso capaz de resgatar a alegria guardada dentro de voce . Deixe a amizade enriquecer seus penamentos de paz , harmonia e felicidade . Nao da para deixar essa fonte tao longe de nossa vidas .Ligue para ele agora !!! E libere a endorfina ... Endorfina Social: A Endorfina dos Amigos: Tenho certeza que voce tem em sua historia grandes momentos compartilhados com os seus amigos. Nao tente se esconder ou dizer que nao ... A endorfina e um neurotransmissor, assim como a noradrenalina, a acetilcolina e a dopamina, e uma substancia quimica utilizada pelos neuronios na comunicacao do sistema nervoso.ENDORFINA e uma substancia natural produzida pelo cerebro em resposta a atividade fisica, visando relaxar e preservar-nos da dor e que da enorme prazer . Diferentemente de outras drogas, e produzida pelo proprio organismo e realmente da prazer, despertando uma sensacao de euforia,bem estar e e sinonimo de saude.As endorfinas foram descobertas em 1975. Foram encontradas 20 tipos diferentes de endorfinas no sistema nervoso, sendo a beta-Endorfina a mais eficiente pois e a qual da o efeito mais euforico ao cerebro. Ela e composta por 31 aminoacidos.O que as Endorfinas fazem no nosso corpo? Melhoram a
memoria; Melhoram o estado de espirito (bom humor); Aumentam a resistencia; Aumentam a disposicao fisica e mental; Melhoram o nosso sistema imunologico; Bloqueiam as lesoes dos vasos sanguineos; Tem efeito antienvelhecimento, pois removem superoxidos; Aliviam as dores.Atualmente sabemos que a endorfina e produzida na hipofise e liberada para o sangue juntamente com outros hormonios como o GH (hormonio do crescimento) e o ACTH (hormonio adrenocorticotrofico) que estimula a producao de adrenalina e cortisol. Apos uma maratona observou-se aumento nos niveis sanguineos de ACTH e endorfina. Esse aumento ocorreu de forma muito semelhante nos dois hormonios, alcancando seu pico no final da corrida (cerca de 5 vezes maior do que no repouso) e retornando ao niveis de repouso apos 24 horas.Fonte: pt.wikipedia.org