DO DEPOIMENTO PESSOALArt. 342 -Conceito: Depoimento pessoal e ato processual destinado ao interrogatorio das partes em Juizo. (Frederico Marques).- O depoimento pessoal nao e prova, sim, e apenas meio de prova. Prova sera a confissao dele resultante. (Amaral Santos) CARACTERISTICAS:a)- pode ser requerido pela parte (depoimento pessoal) ou determinado pelo juiz (interrogatorio) - (art. 130 e 342/3)b)- depoimento pessoal so quando for parte; visa confissao e nao pode depor por procuracao art. 349, unico. A confissao pode ser feita por procurador.c)- objeto sao os fatos da causa, nao o direitod)- so existe confissao nas declaracoes voluntariamente feitas.Art. 343 -- E necessario fazer a intimacao pessoal. Se da intimacao nao constar a advertencia mencionado no 1o, nao havera pena de confissao.- Residindo a parte em outra comarca, o seu depoimento sera tomado atraves de carta precatoria, rogatoria ou de ordem (art. 201)- Depoimento pessoal e ato personalissimo e, a parte nao pode ser representada por terceiro, mesmo que seja o seu advogado (nao se aplica aqui o art. 38).A jurisprudencia tem aceitado o depoimento pessoal de representante legal de pessoa juridica, desde que seja um membro da diretoria e tenha conhecimento dos fatos. Se aceita tambem o depoimento pessoal de representante legal de pessoa juridica, por carta de preposicao, desde que o outorgante da carta de preposicao se responsabilize pelas declaracoes do preposto.Art. 344 -- Interrogatorio, qualificacao, parte no processo, compromisso com a verdade, sem entretanto, existir pena por falso testemunho, sem sancoes. Mas nao pode haver uma versao acintosa a dada aos autos.a)- sera sempre oral art. 346 pode ser redigido (413)b)- tomado pelo juiz art. 416c)- reduzido a termo art. 417Art. 345 -- Recusa a depor tem sancoes e consequencias no art. 343, 1o e 2o. - comparece para depor e emprega evasivas- silencio implica confissao- nao se lembrar de nada e considerado confissao- Motivos justificados para nao aplicar a confissao (desconhecer racionalmente fatos da causa estar de ferias, ser empregado, nao ser dono do veiculo, etc.)Art. 346 -- nao podera ser apresentada por procurador- visa resguardar dois principios: o do contraditorio ou da contrariedade (fatos articulados) e o da oralidade (nao se faz por escritos preparados)- breves notas podem ser consultadasArt. 347 -- excecoes ao dever de depor: a)- fatos criminosos e b)- sigilosos psiquiatra, advogado, etc.- a excecao se refere apenas ao inc. II. Ainda que a acao verse sobre filiacao etc., a pessoa que deve guardar segredo pode recusar.- Sobre sigilo , v. art. 154 C.Penal, lei n. 5250/67 (art. 71) e lei n. 4595/64.CONFISSAOConceito: E a declaracao que uma parte faz da verdade dos fatos que a um tempo lhe sao desfavoraveis e favoraveis ao adversario. (Amaral Santos)Os REQUISITOS da confissao sao:1. capacidade do confitente (elemento subjetivo)2. animo de se confessar (elemento subjetivo)3. objeto habil os fatos da causa (elemento objetivo) MODALIDADES:1. pura e simples e a que nao apresenta qualquer dificuldade. V. conceito de confissao2. qualificada quando a parte reconhece o fato alegado pelo adversario, mas acrescenta alguma qualidade ou circunstancia que modifica essencialmente a natureza do fato .(Jonatas Milhomens).3. complexa ou conexa e aquela por