TREINAMENTOS IN COMPANY e SOB MEDIDAO Consultor/palestrante vai ate voce em qualquer parte do territorio nacional. Portanto, o seu colaborador nao precisa se deslocar do seu local de trabalho. E, mais importante: o conteudo programatico e ajustado as necessidades da sua empresa. Como esclarece a Publicacao 715, da CCI, as regrasdos Incoterms tem sido tradicionalmente utilizadas nos contratos de vendainternacional de mercadorias, cruzando as fronteiras nacionais. Em diversasregioes do mundo, no entanto, os blocos comerciais como a Uniao Europeia, temtornado as formalidades de fronteira entre os diferentes paises menossignificativas. Por conseguinte, o subtitulo do Incoterms 2010 reconhece formalmenteque as regras estao disponiveis para aplicacao em ambos os contratos de venda:internacional e domestico. Como resultado, as regras dos Incoterms 2010, emvarios momentos, estabelecem claramente que a obrigacao de cumprir asformalidades de exportacao/importacao so existe quando for o caso.Duas situacoes levaram a ICC nesta direcao. Emprimeiro lugar, os comerciantes costumam usar as regras dos Incoterms para oscontratos de venda puramente nacional. A segunda razao e a maior boa vontadenos Estados Unidos em utilizar as regras dos Incoterms no comercio interno aoinves dos antigos termos de embarque e entrega do Codigo Comercial UniformeosRevised American Terms, de 1941.Certamente, os Incoterms, desde sua sua origem,carregam o in da palavra international. Mas, ja em revisoes maisatuais, como na Revisao 2000, os comerciantes sao instados a utilizar os termosem suas operacoes domesticas. A ideia de operacao transaduana, muito maisforte do que transfronteira, deixa de ser importante com negocios realizadosnas unioes aduaneiras. Nao existem mais as formalidades aduaneiras. Ora, istofaz do comercio internacional uma operacao semelhante ao comercio domestico.Isto posto, a CCI acabou designando as regras, na versao 2010, como Regras daCCI para uso de Termos do Comercio Domestico e Internacional.Tambem contribuiu para isso as mudancas ocorridas noCodigo Comercial americano e a maior disposicao dos comerciantes daquele paisem adotar os Incoterms para seus negocios domesticos.Cabe ressaltar, ainda, que nao so nos Estados Unidosda America, mas tambem em outros paises e, ate no Brasil, ha um movimento nosentido de se adotar os Incoterms como referencia para reconhecimento dereceita de exportacao, bem como para contabilizacao de estoque. Certamente,esta e uma questao a ser resolvida em forum apropriado contabil e fiscal ea luz da lei local.Ainda, com relacao ao Brasil, merece destaqueconsiderar a utilizacao (no nosso mercado interno) dos termos FOB Free On Board e do CIF Cost, Insurance and Freight. Em ambos oscasos, apesar de nomenclatura identica, nao sao seguidas as regras dosIncoterms. Sao condicoes originarias dos Revisedamericanos. O primeiro e designado FOB/caminhao ouFOB/fabrica. A mercadoria e entregue pelo vendedor carregada no veiculotransportador, um caminhao, contratado pelo comprador. O segundo, CIF/caminhao local de destino, apesarde incluir frete e seguro pagos ate o local de destino, tem como segurado ovendedor, ao contrario do CIF/Incoterms 2010 que tem como segurado o comprador.Ocorrendo o sinistro, o vendedor aciona a seguradora e substitui a carga.Cabe notar, ainda, nos dois casos, fossem termos dosIncoterms 2010, so poderiam ser praticados se utilizados transporte por agua enao no transporte rodoviario.Como na grande maioria das empresas brasileiras asareas de operacoes internacionais e domesticas nao estao integradas, pode-sedizer que ha um