obras de referencia (dicionarios) PNLD, PNLEM.PNLD-EJA PNLD Campo SEB/FNDESECAD/FNDEIPESRedes Publicas de Ensino Avaliacao, escolha, aquisicao e distribuicao Acervos literarios[3] PNBE SEB/SECAD/ SEESP/FNDEIPES Avaliacao, aquisicao e distribuicao Tecnologias educacionais GUIA DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS SEBIPES Pre-qualificacao Recursos multimidias de acesso publico PORTAL DO PROFESSOR SEBSEED Avaliacao, Divulgacao Como sesabe, a principal politica publica de compra e distribuicao de materiaisdidaticos do MEC e voltada aos livros didaticos e obras de referencia, ou seja,materiais impressos. Esta politica e executada atraves de dois programas: oPrograma Nacional do Livro Didatico (PNLD) e o Programa Nacional Biblioteca daEscola - PNBE. A execucao dos programas do livro e realizada com distribuicao deresponsabilidades entre secretarias do MEC, no caso a Secretaria da EducacaoBasica - SEB e a Secretaria de Educacao Continuada, Alfabetizacao e Diversidade e Inclusao SECADI e o FundoNacional para Desenvolvimento da Educacao FNDE. Estes programas tem sidoprogressivamente ampliados para atender demandas especificas do publico escolarou do tipo de livro a ser adquirido para a composicao do acervo escolar, como eo caso recente da educacao do campo.Cada umdos programas possui objetivos especificos quanto ao tipo de material que temcomo objeto e qual o seu publico alvo e pode ganhar novos contornos com tempo.O programa mais antigo, com maior aporte de recursos e maior volume demateriais adquiridos e o programa do livro didatico, o PNLD. Este programa foiestruturado ao longo do tempo, com novos elementos sendo incorporadosgradualmente, tais como as obras didaticas de determinadas disciplinas docurriculo escolar, como o espanhol, por exemplo, e outras obras tais como osdicionarios e livros de apoio ao alfabetizador. Mas nao ha exatamente programasque cubram a diversidade dos recursos didaticos. Os programas principais saoassim complementados por acoes de apoio, de fomento, de producao, deco-producao, algumas pontuais.A politicade materiais didaticos do MEC resulta justamente desta costura de programasja consistentes e acoes pontuais desenvolvidas em outros programas e projetos.Elas envolvem cooperativamente os diferentes segmentos da estrutura ministeriale, tambem, mobilizam parceiros externos. Todavia constata-se a ausencia naestrutura do Ministerio de um setor ou orgao que seja responsavel peladefinicao de uma politica de materiais didaticos que atenda aos diferentespublicos escolares. Assim,nao e incomum, por exemplo, a sobreposicaode acoes, como a producao de obras literarias, de livros didaticospor diferentes programas, mas cada um adotando diferentes formas de concepcao,elaboracao e criterios proprios de avaliacao. Algumas producoes, inclusive, sefossem submetidas aos mesmos criterios de avaliacao adotados no PNLD, porexemplo, correriam o risco de serem reprovadas na avaliacao dos aspectostecnicos ou materiais e os pedagogicos.Falta ao MEC uma estrutura que pense em seu conjunto os materiais didaticos e as politicas futuras, cujo desafio esta na superacao dos recursos impressos e a incorporacao de novos suportes e tecnologias.[1] Existem diversos programas e acoes emandamento relacionadas a producao, avaliacao de materiais didaticos. Saoexemplos: SEED - chamada para conteudos digitais para o Portal do Professor;SECAD - Cadernos literarios, Concurso Literatura Para Todos, dentre outros;SEB- Guia de Tecnologias, PNLD.[2] Apesar de empregarmos, por vezes, aexpressao politica de materiais didaticos, que pode dar uma ideia de organicidadede acoes e propositos, o MEC, efetivamente, nao a utiliza em seus documentos, etampouco a pratica enquanto tal.[3] Citamos aqui os principais programasconsolidados.