Marcelo Freixo concede entrevista na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em 2015. Foto: Tomaz Silva/Agencia Brasil O numero de homicidiosno estado do Rio de Janeiro cresceu 16% entre os anos de 2012 e 2013. Emboraalarmante, o dado divulgado pelo ISP (Instituto de Seguranca Publica) nesta terca-feira (18 de marco de 2014) e apenas mais um entrevarios indicios de uma crise generalizada no sistema carioca de seguranca. Saotantos e tao sintomaticos os casos extremos de violencia que e ate dificilelenca-los. No inicio de fevereiro, o Aterro do Flamengo viu umareconstituicao grotesca dos pelourinhos de outrora: um negro menor de idade foisubitamente julgado como ladrao, amarrado nu a um poste e espancado porjusticeiros.Antes disso, emdezembro, um morador de rua que carregava uma garrafa de agua sanitaria e outrade desinfetante foi preso e transformado em bode expiatorio das manifestacoesda metade do ano passado. E ate agora o unico condenado pelos supostos excessosdos movimentos. Detalhe observado pelo deputado estadual e presidente daComissao de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativado Rio (Alerj), Marcelo Freixo (PSOL): Rafael Vieira "sequer sabiaquem era o Governador do Rio de Janeiro".No ultimo sabado,quatrocentos policiais - cem deles do Batalhao de Operacoes Especiais, o BOPE -foram deslocados para areas sensiveis de favelas "pacificadas" naZona Norte do Rio de Janeiro. O reforco e uma resposta estatal aos mais recentesataques as unidades de policia pacificadora. Desde a instalacao das UPPs, em2008, 11 policiais que integravam essas unidades foram assassinados. Ao falarcom a imprensa durante a reocupacao de favelas no Complexo do Alemao e naPenha, o coronel Frederico Caldas abandonou a logica da policia comunitaria edeclarou: "a resposta sera extremamente dura".Miopia e daltonismoO problema e que asrespostas "extremamente duras" da Policia Militar sao seletivamentemiopes. Haja vista o registro inicial do assassinato de Claudia Silva Ferreira,baleada por PMs na zona norte do Rio e arrastada por uma viatura policial por350 metros no ultimo fim de semana. No primeiro relatorio sobre a morte, osmilitares fizeram um "auto de resistencia", segundo o qual a vitimateria reagido violentamente a ordem policial. Claudia era servente e nao trazianada alem de um copo de cafe nas maos. Curiosamente, a grande maioria dasvitimas letais da violencia policial e registrada sob os tais autos deresistencia. Se eles sao todos verdadeiros, so em 2007, 1330 pessoas reagiramviolentamente a policia no Estado do Rio, informa relatorio do ISP.Embora sejam miopes,as respostas policiais nao sao daltonicas, dada a quantidade de negrosenquadrados e presos de forma arbitraria na cidade. Ate o ator da GloboVinicius Romao foi vitima da prisao provisoria, uma medida restritiva deliberdade que, teoricamente, so deveria ser aplicada quando o acusado ofereceperigo grave. Ou melhor, quando ameaca o principio de "garantia da ordempublica" - um entre muitos resquicios da Ditadura Militar em nosso codigopenal - que, na pratica, outorga aos magistrados uma premissa subjetiva deexecucao da pena. Romao, que e negro, passou 16 dias atras das grades. Mas alibertacao rapida nao e a regra para a maior parte dos presos provisorios, quecompoem quase 40% da populacao carceraria carioca.Apesar do anacronismodo principio, em 2011, os juizes optaram pela prisao provisoria em 79% doscasos