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longe, por causa dos pes inchados ou ficasse andando em circulos, certamente isso encontra eco nos antigos ritos gregos mortuarios de pagar a travessia do rio Aqueronte ao barqueiro do Hades: Caronte, adaptado para os costumes patriarcais e violentos do nordeste e Brasil agrario). O caboclo assistiu do mato as exequias do valentao, esperou o sepultamento, retirou a moeda do cadaver, e como diz o povo caiu na arca do mundo...Podia-se ainda conseguir o corpo fechado quando se usava imagens ou objetos sagrados inseridos na propria carne (pequenas imagens de santos por exemplo), assim fez um camarada que encomendou a outro que ia a Roma, uma lasca do santo lenho (a santa cruz original), o outro nao achando lhe deu uma lasca de madeira qualquer, com o que ele passou a barbarizar com atitudes de valentao, o compadre espertalhao ficou curioso com tais facanhas feitas com um reles pedaco de pau, e esclarecido o engodo acabou a fe do suposto recente valentao, que voltou a ser mofino (covarde).Deve-se esclarecer que o corpo fechado ainda podia ser obtido pelos rituais da Umbanda e do Candomble (os catimbozeiros das caatingas), por simpatias, e alem de proteger contra armas de fogo e brancas servia ainda pra adivinhar emboscadas, proteger contra mordidas de animais hidrofobos ou venenosos, mau olhado, bruxarias, evitar coices e amansar animais bravos... Mas em nenhum dos casos podia-se atravessar rios ou cercas de arame farpado, pois nessa situacao ficavam vulneraveis aos tiros dos inimigos...Se tudo isso e verdade nao sei dizer, mas por via das duvidas fico com a opiniao de Shakespeare em Hamlet : Ha mais coisas nos ceus e na terra, Horacio, do que sonha a tua va filosofia".
pura e simples e necessario se preencher um requisito primordial e fundamental: estar o acusado tumultuando ou causando um risco ao processo, AO PROCESSO!!! Simples assim. Toda vez que eu tinha um acusado nessas condicoes, com todos os pressupostos para responder um possivel futuro processo em liberdade, constantemente os pedidos ficavam no limbo do despacho de reserva, por nao terem sido juntados tais documentos.Frise-se que os documentos nao eram juntados por ma vontade ou pirraca para ver o triunfo de uma tese juridica. Nao eram juntados porque eles nao chegavam a Defensoria. A populacao pouco conhece dos servicos prestados por esta instituicao e menos ainda sabem da "necessidade" de se instruir um pedido dessa natureza com documentos pessoais.Mais delicado ainda era quando o preso era morador de rua. Nessas condicoes, nem que quisesse poderia juntar comprovante de residencia fixa. Muitas vezes tambem nao tinha documentos nem emprego fixo. Entao chegamos ao ponto de ponderar os pesos. O direito de liberdade de um individuo pode ser tolido por suas condicoes pessoais? Com certeza ninguem escolhe viver nas condicoes em que se encontravam. Entao, a condicao economica do individuo e a grande responsavel por definir a abrangencia do direito a liberdade. A Constituicao da Republica nao faz tal distincao. Pode o juiz vir a faze-la, quando nem mesmo a lei ordinaria o possibilita de fazer tais exigencias?Qualquer pessoa nessas condicoes passa a ser de responsabilidade do Estado, que deve garantir educacao, saude, seguranca, acesso ao mercado de trabalho, enfim, a velha dignidade, que comumente tem sua extensao conceitual variavel de acordo com a cara do fregues. O Direito Penal nao pode suplantar as garantias individuais de qualquer pessoa, salvo quando legitimamente autorizado para tanto, nos limites da lei e, principalmente, da Constituicao, isso so acontece quando de uma sentenca com transito em julgado ou, excepcionalissimamente, em caso de prisoes cautelares legitimas. Nao se pode fazer uma leitura a partir do Codigo Penal ou de Processo. E justamente o inverso o padrao de interpretacao. Um juiz nao pode confundir seu poder de decretar prisao com sua ansia, muitas vezes inconsciente, de vindita, e a sua vontade que e limitada pela Carta Maior e nao esta por aquela. E preciso que as garantias constitucionais sejam efetivamente incorporadas por aqueles que tem a funcao garanti-las.
Resolvi verificar o historico de visitantes, aqui do blog, e tive uma surpresa. A maioria dos que ja leram meus escritos sao brasileiros. Mas, um grande numero de visitantes e de fora do pais.Brasil6.338Estados Unidos624Portugal241Alemanha55Coreia do Sul46Russia26Taiwan25Japao22Espanha19Ucrania19Fiquei bastante orgulhoso, mas, principalmente, curioso com essas estatisticas. Isso e porque a predominancia das postagens e sobre o sistema juridico brasileiro, especialmente o direito penal, processual penal, criminologia e politicas publicas ligadas a area. O que minhas acepcoes interessariam a 19 pessoas na Ucrania? Ou a 26 na Russia? Os 46 leitores da Coreia do Sul? Bom, nao estou reclamando, muito pelo contrario, fico feliz por estar sendo lido por pessoas do resto do mundo e o seu interesse por nossos problemas...mas, continuo curioso por tal interesse...qual sera a resposta? DROGAS. Tema mais debatido e controvertido, tanto no meio juridico quanto na sociedade em geral. E o tipo de problema que assola a todos, direta ou indiretamente. Muito embora a origem seja uma vontade irracional de buscar prazer artificial pelo uso de substancia quimica, as proporcoes a que se chega ultrapassam a esfera da individualidade.Quando alguem decide usar drogas, nao esta fazendo nada alem do que uma autolesao. O uso de drogas, por si so, nao causa mal algum a terceiros. O unico prejudicado e o proprio usuario. Mas por que tanto alarde, entao? Dai vem a grande pergunta que nunca cala: por que consumir drogas e crime, ja que se trata de uma autolesao? Pelo principio da lesividade, de fato, nao e crime, haja vista nao causar ofensa a bem juridico alheio. Sim, os juristas sabem disso. Sim, de acordo com esse principio pouco importa haver uma lei criminalizando, ja que a tipicidade formal, sozinha, nao e nada. E sobre essa perspectiva que se baseia o grande debate acerca da descriminalizacao do uso de determinadas substancias entorpecentes.Bom, nao se trata de levantar bandeiras, inflamar discursos, ou defender posicoes sobre se deve ou nao ser descriminalizado o uso de drogas, a ideia e apenas chamar atencao para alguns pontos dignos de discussao. O primeiro e: se estamos falando de uma vontade deliberada de consumir a substancia entorpecente, seja la por qual motivo for, algo que nao ultrapassa a esfera de individualidade do individuo, por que a sociedade deveria se preocupar com isso, ou melhor, pode o Estado intervir nisso?A questao toda e que apesar de a origem ser um ato que nao ultrapassa a esfera da individualidade, mas quando esse ato passa a se tornar habitual, ou seja, quando passa a haver a dependencia, podemos, sim, falar em um problema social. O dependente quimico deixou de ser apenas um usuario para se tornar alguem que ira manter sua dependencia a qualquer custo, inclusive com o cometimento de crimes. Esse contexto acaba levando a um instabilidade que aguca o panico moral, os "periculosometros".O ato de se chegar a criminalizar uma autolesao e o demonstrativo do quanto podemos medir o grau de perniciosidade e invasividade que pode ter o Direito Penal. Pune-se aquele que cria um dano contra si mesmo, pois, quando o faz, alimenta um sistema
de trafico que gera uma inseguranca, aumento de criminalidade e, enfim, comeca a caca as bruxas. Mas, por que mesmo que aquele dependente quimico se tornou usuario? De onde veio essa vontade de usar drogas? Sera que ele nao sabia de seus males?Nao ha como se admitir que, hoje, qualquer pessoa que use drogas desconheca seus efeitos ao organismo. A unica resposta a isso e que antes de uma necessidade quimica tinhamos uma necessidade social, de autoafirmacao, de integracao em grupos, de falta de estrutura familiar, uma serie de fatores que foram determinantes na decisao, individual, de usar a droga. Bom, problemas sociais demandam respostas sociais, mas, o Estado prefere usar de sua arma mais suja e devastadora e incapaz de resolver o problema, utiliza do Direito Penal como o instrumento de controle desses que se tornaram problemas sociais. Resumo: uma tentativa de apagar um fogo com alcool. Nao resistindo a pressoes, a Lei 11.343 cria uma especie, digamos, "mutante" de crime. O artigo 28 prescreve a conduta do consumidor da droga e aplica a ele as penas de: advertencia sobre os efeitos das drogas; prestacao de servicos a comunidade; medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Curioso, no minimo. Primeiro que nem se poderia chamar isso de crime, pois nao preve pena de prisao cumulada ou nao com multa. Segundo, parece que o legislador atentou para o tal principio da lesividade, mas nao abriu mao de intervir de forma direta sobre o dependente quimico. Parece mais com uma forma de dizer: ainda mando por aqui.Enquanto o Estado nao sabe o que fazer com esse problema social e continua a deixar que o sistema penal ponha suas guarras sobre os dependentes, ele continua fechando o cerco contra os traficantes, colocando-os entre os primeiros lugares dos grandes males do mundo, quando, na verdade, a logica do trafico e bem simples e igual a de mercado, enquanto existir quem compre existira quem venda, ou seja, e o consumidor, o usuario, que passa a categoria de dependente a verdadeira causa do grande negocio do trafico. Como se resolve este impasse, ainda nao se sabe ou ainda nao se admite.Porem, nao adianta rogar todas as pragas do Egito contra o traficante, ate porque nem todo mundo que e preso por trafico e um mega traficante, ou melhor, quase a unanimidade dos presos por trafico nao sao. O Estado nao consegue diminuir o tabagismo e aumenta a carga tributaria sobre o cigarro, da mesma forma, nao consegue controlar o consumo e aperta a punicao para o lado do trafico. Nao me entendam mal, nao estou defendendo o trafico, mas e preciso agir com coerencia. Por muito tempo se discutiu a constitucionalidade da vedacao da pena restritiva de direitos para o condenado por trafico. Ate que veio o Supremo Tribunal Federal e botou fim na historia, decidindo pela inconstitucionalidade. Agora, no dia 15 de fevereiro de 2012, o Senado aprovou Resolucao no 05/2012, formalizando aquilo que o STF ja havia decidido. Atencao aqueles que acabaram de comprar um Vade Mecum novo, sinto muito, ja esta desatualizado.De
toda sorte, nos, enquanto cidadaos, toda vez que nos depararmos com um dependente quimico, nao podemos mais olhar com desprezo e achar que nao e problema nosso. Devemos assumir um papel ativo no combate as drogas, da maneira que nos cabe, tratando como um grande problema social e eliminando a origem, agindo como uma verdadeira comunidade, sem medo de sermos tachados como caretas, ou qualquer outro adjetivo que possam nos impor. Afinal, nos sofremos as consequencias da falta de assistencia. Isso sim sera um grande ato de seguranca publica.
Ja faz um bom tempo que nao publico nada, por aqui. Nao me orgulho disso, mas essa ausencia foi decorrente de um periodo bastante agitado, que me consumiu bastante tempo, no ultimo semestre de 2011. Mas, nada de ruim, muito pelo contrario. Conclui minha graduacao e, em 2012, novos ventos estao por vir.Agora, a responsabilidade e maior. Atualmente, bacharel, semana que vem, advogado...e agora, o que voce reservou para mim, vida?Junto com a nova rotina, novas postagens estao por vir. O dia da agua nem tem muito o que se comemorar, em Belem. Vejamos o cenario: Neste Municipio, em 2010, 75,5% dos domicilios tinham acesso a rede de agua geral e 68,4% possuiam formas de esgotamento sanitario consideradas adequadas. No Estado, em 2010, o percentual de moradores urbanos com acesso a rede geral de abastecimento, com canalizacao em pelo menos um comodo, era de 47,9%. Com acesso a rede de esgoto adequada (rede geral ou fossa septica) eram 31,1%. Esses dados foram tirados do Portal ODM, que e a maior fonte de acompanhamento do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio das Nacoes Unidas. As informacoes revelam que 24,5% da populacao da cidade nao tinha acesso a agua. Como se pode conceber que uma cidade que e a Capital do Estado ainda tenha habitantes que nao tem acesso a agua?! Um elemento vital para o ser humano.O que se observa e um estado de luta pela sobrevivencia, pessoas na iminencia da morte por nao ter acesso a agua. Onde esta o Estado Democratico de Direito? Onde esta os direito fundamentais? Como se pode pensar em desenvolvimento nessas condicoes? Como pode se exigir seguranca com indices como estes? Sera que alguem ainda duvida que a seguranca publica esta diretamente ligada aos recursos basicos de sobrevivencia?Hoje, nao pretendo trazer respostas, prefiro deixar as perguntas: COMO PODE? Como ainda podemos? De que me adianta apenas ter direitos fundamentais? De que serve um direito se poder usufruir dele? O giro democratico que a Constituicao de 1988 trouxe para o ordenamento juridico brasileiro precisa ser muito mais do que um documento escrito. E preciso exercer e reconhecer direitos. O desconhecimento de direitos faz com que as pessoas nao procurem os orgaos competentes para usufruir deles, por exemplo. Entao, cabe ao Estado muito mais do que publicar os atos normativos em diarios oficiais.O diario oficial e uma grande piada juridica travestida de publicidade. As pessoas nao leem diario oficial e muitas nem sabem do que se trata. E preciso ir alem disso. Cabe aos entes publicos dar efetiva publicidade dos direitos fundamentais. Se o individuo tem direito a educacao, saude, lazer, um cenario economico equilibrado, a um meio ambiente sustentavel, tudo isso prescinde de iniciativas de publicizacao como campanhas, atuacao permanente dos orgaos publicos nao apenas para cobrar a transgressao a norma, mas em orientar as pessoas como devem proceder parar se enquadrar as normas vigentes. Isso se aplica a todos os direitos fundamentais.No campo penal, o direito a nao auto-incriminacao e fundamental para que o individuo exerca a ampla defesa. Sao direitos correlatos. Dessa forma para que
o individuo tenha plena capacidade de exercer o direito de nao produzir provas contra si cabe ao ente publico garantir a garantia, ou seja, antes mesmo do direito fundamental de nao produzir provas contra si insurge o direito fundamental a saber que e titular desse direito. E uma norma pressuposta, que da validade a garantia expressa. Em uma situacao de abordagem policial, por exemplo, onde comumente o primeiro depoimento do acusado e colhido no momento de sua prisao, pelo policial que a efetuou, porem aquele individuo, preso em flagrante, precisa ser advertido, antes mesmo de qualquer ato do policial, de que ele nao e obrigado a responder suas perguntas. Trata-se de um momento anterior a propria apresentacao do acusado ao Delegado de Policia, onde, ao menos formalmente, ele e advertido do direito de nao produzir prova, assinando um termo, mas, antes essa prerrogativa ja pode ter sido violada e as informacoes que ele inadvertidamente forneceu serao lavradas no depoimento de seu condutor. De toda forma, para que se possa garantir a norma fundamental e preciso que se garanta seus pressupostos logicos. O desrespeito a essa norma pode gerar uma nulidade que pode vir a contaminar todo o processo e teremos, entao, a impunidade. Quando o procedimento policial e viciado desde sua origem, tudo o que dele decorre tambem o sera. Estamos falando de uma nulidade insanavel, pois nada fara com que se volte no tempo e possa se corrigir a fala original. Prova de que Garantia nao e sinonimo de impunidade, mas violar garantia sim, pode gerar impunidade.Assim, o direito a informacao e a base dos direitos fundamentais, pois nao se pode exigir aquilo que nao se conhece...
Caso muito curioso, noticiado pelo Conjur: Jornal e condenado por reportagem sobre dizimo. Em sintese, o jornal teria noticiado que uma determinada igreja estaria inserindo os nomes dos fieis que estivessem inadimplentes com seu dizimo no SPC. Por essa reportagem, o jornal foi condenado a pagar uma indenizacao de vinte mil reais. A sentenca ressalta que nao havia elementos que demonstrassem a veracidade da informacao veiculada, o que da ensejo a indenizacao por dano moral, face a ofensa a honra objetiva da igreja, uma vez que a reportagem traz a ideia de que a entidade presta assistencia espiritual com fins lucrativos. Dois pontos relevantes em destaque. De fato, e uma acusacao muito seria, feita pelo jornal, que, sem elementos que possam auferir a veracidade dos fatos noticiados, fica comprometida a credibilidade dos mesmos e, em tese, poderia dar ensejo a indenizacao, como estabelecida na decisao judicial.Agora, trata-se de uma acusacao que merece a atencao das autoridades competentes, pois, se veridicas, nao apenas exclui a culpa do jornal como da ensejo para que os dizimistas inadimplentes postulem judicialmente para serem indenizados por ato ilicito da igreja. Esta nao presta servico, nao ha relacao de consumo, o que faz com ela nao esteja autorizada a inscrever nenhum dizimista no cadastro de inadimplentes, como se consumidores fossem. Nao ha impedimentos para que qualquer pessoa faca qualquer tipo de doacao a qualquer entidade religiosa, porem, esta nao pode ser transformada em comercio, pois se assim o fosse estariamos diante de grave violacao a um direito fundamental: a liberdade de crenca. A obrigacao do dizimo encontra seus limites exclusivamente na consciencia e fe de cada um. O inadimplemento do dizimo so pode ter consequencias que a crenca de cada um atribuir e nao economicas.Nao sei se qualquer investigacao foi instaurada para a apuracao de tal denuncia que, inclusive, ja foi punida. E certo que esta punicao e questionavel, mas, de qualquer forma, nos permite refletir sobre quais os limites das acoes das igrejas e o quanto interferem na liberdade e dignidade de cada um... A delacao premiada pode ser admitida como prova? Bom, primeiramente, trata-se de um instituto comumente utilizado em caso que envolvem organizacoes criminosas, muito embora a lei nao defina o que e uma organizacao criminosa. Mas, a palavra de um co-reu tem valor, no processo penal?Na verdade, o depoimento de qualquer pessoa ja tem sua credibilidade, enquanto prova, fragilizada. Muito se fala no mito da verdade real, como se fosse algo a ser alcancado. O problema nao esta no adjetivo, mas, sim, no substantivo. Nao existe verdade, no processo. O que existe e verossimilhanca. Primeiro porque aquele que depoe esta expressando apenas uma parcela que lhe cabe da percepcao do todo (fato criminoso). O depoente fala sobre sua percepcao que nao passa de um exercicio de memoria sobre um acontecimento que, muitas das vezes, aconteceram a mais de ano. A palavra verdade carrega uma carga de certeza que nao se pode exigir do depoente, pois ele mesmo nao domina o fato como um todo. Assim, sucintamente temos que a prova testemunhal por si so
ja e significativamente fragil. Imaginemos agora, a situacao do co-reu. Nao presta compromisso. E obvio que nao pode prestar compromisso, pois seu interesse em prejudicar os demais reus e latente. Trata-se de uma pessoa que transaciona beneficios legais em troca de fornecer "provas" contra os demais. Ou seja, o lucro do delator esta na quantidade de "provas" que fornece. Ai fica a pergunta: ate onde pode ir um delator para alcancar seus beneficios? Poderia ele entregar ao processo o que o acusador quer e nao o que realmente tem? Quer dizer, e uma "prestacao de servico" onde as partes querem seu lucro. De um lado a acusacao tem "elementos para acusar" de outro o delator recebe beneficios. Que valor probatorio tem essas informacoes?O individuo comeca a transacionar seu direito ao silencio, uma barganha de garantia fundamental por liberdade...e por essa razao, pelo carater inteiramente parcial e de baixissima credibilidade do premiado delator que nao se pode admitir, em um Estado Democratico de Direito, que esse instituto perdure e que o depoimento do delator seja usado para a condenacao. Assim como o informante nao tem compromisso em trazer o minimo de verossimilhanca para o processo, tambem nao o temo o premiado delator, pelo que deve ser sumariamente descartado este ato, que nao passa de uma tentativa de diminuicao de sua responsabilidade penal por meio de confiabilidade prejudicada.
Porque o louco toma banho com o chuveiro desligado? - Por que ele comprou um shampoo para cabelos secos! Um baiano deitado na rede pergunta pro amigo: Meu rei... tem ai remedio pra picada de cobra? Tem nao, meu lindo. Por que, voce foi picado? Nao, mas tem uma cobra vindo na minha direcao. Charles Robert Darwin nasceu em uma familia prospera e culta. Seu pai, Robert, era um medico respeitado e seu avo paterno, Erasmus, poeta, medico e filosofo. Em 1825, foi para Edimburgo estudar medicina, mas abandonou a carreira. Mudou-se para Cambridge, disposto a se tornar um sacerdote anglicano, mas ficou amigo do botanico John Stevens Henslow, com quem aprofundou seus conhecimentos em historia natural, materia em que seu talento que se manifestava desde a infancia. Henslow conseguiu incluir Darwin como naturalista numa expedicao ao redor do globo no navio Beagle, que deixou Davenport em 27 de dezembro de 1831 rumo a America do Sul. Foram quatro anos e nove meses de pesquisas. Ele juntou fosseis, amostras geologicas, observou milhares de especies vegetais e animais, erupcoes vulcanicas e terremotos. Em 1839, apos se casar com Emma Wedgwood, foi viver no campo, na terra natal. Sofreu de uma doenca nao diagnosticada na epoca, e suspeita-se que tenha sido o mal de Chagas. A Record exibira a partir de 15 de dezembro a sexta temporada de CSI (Las Vegas). O anuncio foi feito ontem em chamada no intervalo da serie.A emissora iniciou no final de janeiro a apresentacao de CSI as 21h15, numa estrategia bem-sucedida de retomar a vice-lideranca no horario, perdida para o SBT, no ano passado, com Sobrenatural.Em julho, apos transmitir o ultimo episodio da quinta temporada de CSI, a Record voltou a reprisar a serie desde o episodio piloto, para atender a telespectadores que nao a viram desde o inicio.Por causa da classificacao indicativa, os Estados que nao tem horario de verao estao assististindo a House no lugar da producao policial . A emissora estuda retomar a transmissao de CSI para esses Estados quando o horario de verao terminar. O garoto apanhou da vizinha, e a mae furiosa foi tomar satisfacao: Por que a senhora bateu no meu filho? Ele foi mal-educado, e me chamou de gorda. E a senhora acha que vai emagrecer batendo nele? Iron Man e um super-heroi ficticio que aparece nas historias em quadrinhos publicados pela Marvel Comics. O personagem estreou em Tales of Suspense # 39 (marco 1963), e foi criado pelo escritor-editor Stan Lee, Larry Lieber scripter, e Don Heck artistas e Jack Kirby. Nascido Anthony Edward Stark, e Tony geralmente chamado, ele e um playboy empresario e engenheiro genial que sofre uma lesao cardiaca grave, durante um sequestro em que seus captores tentativa de forca-lo a construir uma arma de destruicao em massa. Ao inves disso, cria um processo movido de armadura para salvar sua vida e cativeiro escapar. Mais tarde, ele usa o terno para proteger o mundo como Homem de Ferro. Atraves de sua corporacao multinacional - Stark Industries - Tony criou muitas armas militares, alguns dos quais, juntamente com
outros dispositivos tecnologicos de sua decisao, foram integrados em seu terno, ajudando-o a combater o crime. Inicialmente, o Homem de Ferro foi um veiculo de Stan Lee para explorar temas da Guerra Fria, em particular o papel da tecnologia americana e empresarial na luta contra o comunismo. Posteriormente re-imaginacao do Homem de Ferro foram gradualmente removidos os temas da Guerra Fria, substituindo-as com preocupacoes mais contemporaneas, como os crimes corporativos e do terrorismo.