Compreendera legislacao e essencial para que o candidato obtenha exito em todas as fasesdos concursos publicos, e nao somente na 1a fase (que, em regra, e objetiva).E claroque, para alcancar sucesso na fase escrita, e necessario que o candidato tenhaconhecimento doutrinario e jurisprudencial. Porem, quem conhece bem alegislacao e sabe manusear os codigos com rapidez consegue fundamentar melhoras suas respostas, dissertacoes e pecas praticas.Na faseoral, embora existam questoes complexas, ha tambem perguntas baseadasexclusivamente na legislacao.Portanto,se o candidato nao so memorizar a lei, mas tambem compreender o seu conteudo,tera mais sucesso nos concursos publicos. Creio que amelhor forma de entender o conteudo da legislacao e a seguinte: ler a lei juntocom comentarios aos seus principais dispositivos. Esse metodo de estudofacilita a compreensao da lei e auxilia o candidato, quando da leitura dadoutrina.Eu aindanao fui aprovada no concurso publico que almejo, mas conheco bem a legislacao.A prova disso e que ja obtive aprovacao nas fases objetivas dos concursospublicos do MP/SP e do TJ/SP e sempre com notas bem acima do corte.Dificilmente, acerto menos de 80% em uma prova objetiva.Assim,lanco esse novo produto para oferecer a voces o metodo que uso para estudar alegislacao.SEGUEM,ABAIXO, OS COMENTARIOS DOS ARTIGOS 1o E 2o DO CODIGO CIVIL.Quemtiver interesse em adquirir COMENTARIOS DAS LEGISLACOES MAIS COBRADAS NOS CONCURSOSPUBLICOS, sobretudo nos estaduais, entre em contato comigo pelo e-mail: assessoriadaembelezada@gmail.comCOMENTARIOS AOS ARTIGOS 1o E 2o DO CODIGOCIVIL. Art. 1o TODA PESSOA e capaz de DIREITOS E DEVERES na ORDEM CIVIL.Personalidadejuridica e a aptidao generica para adquirir direitos e contrair obrigacoes naordem civil.Assim, comotoda pessoa fisica e capaz de direitos e deveres na ordem civil, conclui-seque: toda pessoa fisica tem personalidade juridica.ATENCAO:Pessoa juridica de direito privado tem personalidade juridica a partir domomento que registra o seu ato constitutivo no cartorio competente (talregistro e CONSTITUTIVO). No tocante a pessoa natural, a personalidade emana dosimples nascimento com vida - teoria natalista (o registro de nascimento emeramente DECLARATORIO).QUEM POSSUIPERSONALIDADE JURIDICA TEM CAPACIDADE PARA SER PARTE NO PROCESSO CIVIL.EXCECOES: ha entes despersonalizados, denominados partes formais, que tambem podemser partes no processo civil, tais como a massa falida, o espolio e a herancajacente.ATENCAO:Capacidade de ser parte toda pessoa tem. Mas so possui capacidade processualquem tem capacidade plena, ou seja, capacidade de direito (= personalidadejuridica) E capacidade de fato (= capacidade juridica), vez que a CAPACIDADEPROCESSUAL RELACIONA-SE COM A CAPACIDADE CIVIL. Art. 2o A PERSONALIDADE CIVIL da PESSOA COMECA do NASCIMENTO COM VIDA; MASa LEI poe A SALVO, DESDE a CONCEPCAO, os DIREITOS DO NASCITURO.Para adoutrina, o nascimento com vida implica funcionamento do aparelhocardiorespiratorio.SegundoLimongi Franca, o NASCITURO e o ente concebido no ventre materno e que esta pornascer. ATENCAOPARA A DIFERENCA ENTRE NASCITURO E CONCEPTURO: - nascituroe o ser que ja foi concebido e ainda nao nasceu (art. 2o).-concepturo ainda nao foi concebido, embora haja a esperanca de que venha a ser(art. 1.779, I).No direitobrasileiro, para AQUISICAO DA PERSONALIDADE JURIDICA, NAO SE EXIGE: FORMAHUMANA E NEM SOBREVIDA.NATIMORTO eaquele que nasce morto OU morre no parto e NAO ADQUIRE A PERSONALIDADEJURIDICA. POREM, segundo a doutrina, EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DAPESSOA HUMANA, O NASCITURO tem DIREITO a PROTECAO