LEI No 14.728, NOTA FISCAL ANIMAL DE 28 DE MARCO DE 2012NOTA FISCAL ANIMAL LEI No 14.728, DE 28 DE MARCO DE 2012(Projeto de lei 237/11, do Deputado Feliciano Filho - PV)Altera a Lei no 12.685, de 28-08-2007, que dispoe sobre a criacao do Programa de Estimulo a Cidadania Fiscal do Estado de Sao PauloO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO:Faco saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:Artigo 1o - O inciso IV do artigo 4o da Lei no 12.685, de 28-08-2007, com suas alteracoes, fica acrescido de uma alinea d, com a seguinte redacao:Artigo 4o - ...............................................................................................................................................IV - .......................................................................................................................................................d) entidades paulistas da area de defesa e protecao animal, sem fins lucrativos, conforme norma a ser estabelecida pela Secretaria da Fazenda. (NR)Artigo 2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos a partir da data a ser estabelecida na sua regulamentacao.Palacio dos Bandeirantes, 28-03-2012.Geraldo AlckminAndrea Sandro CalabiSecretario da FazendaSidney Estanislau BeraldoSecretario-Chefe da Casa CivilPublicada na Assessoria Tecnico-Legislativa, aos 28-03-2012. O Mito da Caverna: Livro VII da Republica de Platao (extrato do texto)Imagina homens que vivem numa especie de morada subterranea, em forma de caverna, que possui uma entrada que se abre em toda a largura da caverna para a luz; no interior dessa morada eles estao, desde a infancia, acorrentados pelas pernas e pelo pescoco, de modo a ficarem imobilizados no mesmo lugar, so vendo o que se passa na sua frente, incapazes, em virtude das cadeias, de virar a cabeca. Quanto a luz, ela lhes vem de u fogo aceso numa elevacao ao longe, atras deles. Ora, entre esse fogo e os prisioneiros, imagina um caminho elevado ao longo do qual se ergue um pequeno muro, semelhante aotabique que os exibidores de fantoches colocam a sua frente e por cima dos quais exibem seus fantoches ao publico. Estou vendo, disse. Figura, agora, ao longo desse pequeno muro e ultrapassando-o, homens que transportam objetos de todos os tipos como estatuetas de homens ou animais de pedra, de madeira, modelados em todos os tipos de materia; dentre esses condutores, naturalmente, existem aqueles que falam e aqueles que se calam. Fazes de tudo isso uma estranha descricao, disse, e teus prisioneiros sao muito estranhos! E a nos que eles se assemelham, retruquei.Com efeito, podes crer que homens em sua situacao tenham anteriormente visto algo de si e dos outros, afora as sombras que o fogo projeta na parede situada a sua frente?Evidentemente!Se, portanto, conseguissem conversar entre si, nao achas que tomariam por objetos reais as sombras que avistassem?Forcosamente.E se, por outro lado, houvesse eco na prisao, proveniente da parede que lhes e fronteira, nao achas que, cada vez que falassem um daqueles que passam ao longo do pequeno muro, eles poderiam julgar que os sons proviriam das sombras projetadas?Nao, por Zeus, disse ele.Portanto, prossegui, o homens que estao nesta condicao so poderao ter por verdadeiro as sombras projetadas pelos objetos fabricados.E inteiramente necessario.Considera agora o que naturalmente lhes sobreviria se fossem libertos das cadeias e da ilusaoem que se encontram. Se um desses homens