O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, afirmou que os lideres europeus precisam garantir que estao incentivando o crescimento economico da regiao, ao mesmo tempo em que adotam medidas para combater a crise da divida. Mas, do outro lado, a crise nao pode ofuscar a necessidade de reformas estruturais, conforme noticiado pela Dow Jones.Fonte: ESTADAO.COM.BR A nao ser que haja alguma surpresa positiva na arrecadacao tributaria, as medidas de desoneracao da folha de salarios das empresas para este ano se limitarao ao pacote anunciado no mes passado, contemplando 15 setores da industria, a area de tecnologia da informacao, call center e hoteis. Novas demandas pelo incentivo fiscal embutido na troca da contribuicao de 20% sobre a folha por uma aliquota de 1% a 2,5% sobre o faturamento dificilmente serao atendidas agora - como as do setor aereo e da construcao civil.O foco do Ministerio da Fazenda, na escolha das areas a beneficiar com menos impostos, e a industria, que esta sob forte competicao externa. O segmento de tecnologia da informacao foi incluido porque o Brasil pretende se candidatar a ser um exportador desses servicos, sobretudo para a America Latina, e, se possivel, tambem para os paises desenvolvidos.A industria da construcao civil tentou, mas nao foi beneficiada pela desoneracao, embora seja uma grande empregadora e as incorporadoras estejam amargando estouros de orcamento e reducao das margens de lucro. "So que nessa area ja temos os programas Minha Casa Minha Vida, o PAC, um regime tributario especial para habitacao popular. E esse nao e um setor afetado pela concorrencia internacional", disse o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, ao Valor.Na avaliacao do governo, o espaco fiscal para novas concessoes de beneficios tributarios e limitado. O pacote de marco traz renuncia fiscal liquida de R$ 1,79 bilhao neste ano e as expectativas de aumento das receitas ainda sao frageis.O caso das empresas aereas devera ser analisado pela area economica, mas nao ha disponibilidade de arrecadacao para atender a demanda no momento.O problema e que o querosene de aviacao representa cerca de 30% dos custos das empresas e e o unico combustivel que acompanha a variacao dos precos internacionais do petroleo. As empresas reivindicam tanto a desoneracao da folha quanto reducao do ICMS sobre o combustivel, mas varios Estados ja concedem incentivos do ICMS, exceto Sao Paulo. Essa, portanto, e uma discussao mais complexa e os prejuizos apurados pelas companhias estao relacionados a alta do petroleo, a guerra tarifaria e ao aumento dos salarios.Fonte: Valor Economico O Porto de Manaus teve a certificacao no ISPS CODE (International Ship and Port Facility Security Code) renovada. O certificado possibilita ao porto amazonense o recebimento de navios estrangeiros, por atender as exigencias internacionais de seguranca. O parecer favoravel foi dado pela Comissao Estadual de Seguranca Publica nos Portos, Terminais e Vias Navegaveis, apos auditoria realizada no ultimo dia 5.De acordo com o parecer, o Porto de Manaus cumpriu todas as acoes recomendadas pela Comissao, como a elaboracao de procedimento de acesso, instalacao de cameras para monitoramento do perimetro do cais das Torres, entre outros requisitos necessarios para a certificacao.Para