Daily NewsAlves pressiona pela votacao do Codigo daAeronauticaValor 13.05.2013 - O presidente da Camara dos Deputados, HenriqueEduardo Alves (PMDB-RN), estuda instalar uma comissao informal para levar avotacao o novo Codigo Brasileiro de Aeronautica. Dentre outras mudancas, otexto amplia para 49% o teto possivel para que haja capital estrangeiro nascompanhias aereas nacionais, hoje em 20%. A comissao seria formada peloex-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que desde que exerceu o cargo derelator da Comissao Parlamentar de Inquerito (CPI) do Trafego Aereo, tornou-seuma das principais vozes no Congresso a favor da ampliacao do limite, umareivindicacao do empresariado do setor. Alem dele, a comissao informal seriacomposta pelos deputados que ja relataram o projeto, Bruno Araujo (PSDB-PE) ePaulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Trata-se, portanto, de uma forca-tarefa que envolveos tres maiores partidos do pais.A ideia e forcar o governo a se posicionar sobre o assunto, parado nasgavetas da Casa Civil desde a ultima tentativa de vota-lo, em novembro de 2012.Naquela ocasiao, o Palacio do Planalto impediu a votacao por nao haver consensoentre os orgaos internos que tratam do assunto, como a Agencia Nacional deAviacao Civil (Anac), Infraero, Ministerio da Aeronautica e Secretaria deAviacao Civil (SAC). Isso a despeito de a medida ja ter sido sugerida peloConselho de Aviacao Civil (Conac) no fim da gestao do ex-presidente Luiz InacioLula da Silva.O atual ministro da SAC, Moreira Franco (PMDB), e a favor da ampliacaodo teto. "Hoje esse percentual nao significa mais nada. A gestao egovernanca de uma empresa independe disso. Precisamos ter uma visao realista. Oimportante nao e a composicao acionaria, mas a empresa ter sede no Brasil erespeitar a legislacao", disse. Para ele, e importante ter regras que naosejam burladas por acordo de acionistas.Com a comissao informal, Alves, Maia, Araujo e Abi-Ackel querem unirforcas para pressionar o governo a pelo menos permitir a votacao. "Acomissao ajudaria a ter um ambiente que apenas um relator nao consegue ouconseguiu. Uma comissao multipartidaria e mais eficiente para tentar um dialogocom o governo, que parece ter ma vontade com capital estrangeiro e divergesobre ampliar esse limite", disse Abi-Ackel, o ultimo relator do assunto.No governo, fontes afirmam que a entrada do capital estrangeiro com aconsequente capitalizacao das empresas nacionais poderia ter o efeito inversoao pretendido. Isso porque ele poderia beneficiar apenas quem ja detem fatiarelevante do mercado, como a TAM e a Gol. Desse modo, em vez de favorecer aconcorrencia, a concentracao poderia aumentar. Mas nao ha consenso no governoem relacao a isso.Alem do capital estrangeiro, o governo tambem receia ter eventuaisproblemas trabalhistas, em especial com os sindicatos, que a aprovacao doprojeto de lei da forma como esta pode causar. O motivo e que o relatorio deAbi-Ackel estabelece, por exemplo, a possibilidade de contratacao detripulantes ou instrutores estrangeiros, em carater provisorio, na falta debrasileiros. Isso contraria interesses de trabalhadores do setor que jacontestou a privatizacao de alguns aeroportos do pais.Warburg Pincus capta fundo global de US$ 11,2 bilhoesValor 13.05.2013 - A gestora americana Warburg Pincus concluiu acaptacao de um dos maiores fundos de private equity desde a crise financeira,em 2008, com US$ 11,2 bilhoes para investimentos na compra de participacoes emempresas. O novo fundo,