Tomei a liberdade de copiar o texto que se segue, sob autorizacao, do blog Amalgama, cujo endereco e http://www.amalgama.blog.br/ , posto considera-lo bastante esclarecedor em relacao ao assunto tratado. Boa leitura. O preco do laicismo e a eterna vigilancia por Carlos Orsi-- Plenario do STF --Em termos ideais, um Estado laico e um Estado onde consideracoes de natureza religiosa sao, essencialmente, irrelevantes para a administracao do governo e a definicao de politicas publicas. Ou, nas palavras imortais de John F. Kennedy (que, espero, um dia algum politico brasileiro tera cojones ou ovarios para reafirmar):Eu acredito em um pais onde a separacao entre Igreja e Estado e absoluta, onde nenhum prelado catolico dira ao presidente (se este for catolico) como agir, e nenhum ministro protestante dira a seus fieis como votar; onde nenhuma igreja ou escola religiosa recebera verbas publicas ou favores politicos; e onde nenhum homem sera rejeitado para um cargo publico apenas porque sua religiao difere da do presidente que poderia nomea-lo, ou da do povo que poderia elege-lo. Eu acredito em um pais que nao e, oficialmente, nem catolico, nem protestante, nem judeu; onde nenhuma autoridade publica pede ou acata instrucoes sobre politicas publicas do papa, do Conselho Nacional de Igrejas ou de qualquer outra fonte eclesiastica; onde nenhum corpo religioso busca impor sua vontade, direta ou indiretamente, a populacao ou aos atos das autoridades publicas; e onde a liberdade religiosa e tao indivisivel que um ato contra uma igreja sera tratado como um ato contra todas.O anseio por uma separacao assim, tao radical, nao reflete, como se ouve cada vez mais na midia eletronica e se le nas paginas de opiniao dos jornais, uma linha de hostilidade a religiao ou uma tentativa de impor um ateismo oficial a nacao.Curiosamente, alias, quando essa questao entra em jogo, sutilissimos arcebispos e competentissimos jurisconsultos nao raro comecam a babar de raiva e se esquecem do principio logico fundamental de que a ausencia de A e a negacao de A sao categorias distintas. Assim como nem todo nao-amigo e inimigo o fato de a maior parte da populacao da China nao lhe mandar cartoes no seu aniversario nao significa que os chineses odeiam voce , um Estado nao-religioso nao e, necessariamente, antirreligioso.De fato, o carater nao-religioso do Estado e, tao-somente, uma consequencia necessaria do principio da liberdade religiosa: se o cidadao tem autonomia para escolher qual religiao (ou filosofia) seguir, nao cabe ao governo privilegiar, em suas acoes, as preferencias de um determinado credo em detrimento das dos demais.Nesse aspecto, a questao dos direitos dos ateus, dos sem-religiao e de comunidades religiosas francamente minoritarias e especialmente espinhosa. Leis contra a blasfemia (como as que ainda vigoram em alguns paises) ou a tipificacao de crimes contra o sentimento religioso (que existe no Brasil) restringem a liberdade de expressao desses grupos. Nas palavras do jurista americano Steven G. Gey, o debate publico de ideias religiosas e sutilmente enviesado a favor da religiao, por meio da deferencia obrigatoria imposta, pela lei, ao descrente.Alem disso, a presenca de simbolos religiosos em reparticoes publicas, representando um endosso tacito