O dia de sol la fora, e eu o dia inteiro em casa...Mas eu precisava descansar.. PAGINA TESTE PAGINA TESTE PAGINA TESTE PAGINA TESTE PAGINA TESTE PAGINA TESTE PAGINA TESTE PAGINA TESTE PAGINA TESTE PAGINA TESTE Fonte: TCE/RN OTribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aplicou nova jurisprudencia do SupremoTribunal Federal e reconheceu a constitucionalidade do pagamento de ferias, bemcomo do 13o salario aos agentes politicos. A decisao do STF e do dia 01 defevereiro e foi aplicada em representacao relativa a Camara Municipal deMacaiba.Emvirtude do entendimento ate entao dominante, as decisoes do Tribunal de Contasiam no sentido de vedar o pagamento de ferias e decimo terceiro. Contudo, adecisao do STF alterou o entendimento acerca do assunto, conforme reconheceu oconselheiro em substituicao, Marco Antonio Moraes Montenegro, em voto relatadono ultimo dia 09 e acatado pelos demais conselheiros.Alem disso, a Corte deContas determinou que a Camara Municipal de Macaiba se abstenha de aumentar ossubsidios dos vereadores. Recadastramento biometrico em Marcelino Vieira e Tenente Ananias Os eleitores de Marcelino Vieira e Tenente Ananias, pertencentes a 60a Zona Eleitoral, podem realizar os seus recadastramentos biometricos, que vai durar ate Maio de 2016.Por enquanto estao cadastrando apenas 12 pessoas por dia, pois, os funcionarios estao passando por uma fase de treinamento. A documentacao necessaria a ser presentada pessoalmente: titulo de eleitor, Identidade, CPF e comprovante de residencia atualizado(quem nao tiver comprovante de residencia em seu nome, leve em nome do pai, mae, esposo(a). Caso seja casado(a), e so tenha comprovante de residencia em nome do esposo(a) leve a Certidao de Casamento(original ou autenticada) para provar o grau de parentesco.O procedimento tem como objetivo tornar as eleicoes mais seguras, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra. Todos os eleitores desses municipios(Marcelino Vieira e Tenente Ananias) poderao fazer o recadastramento biometrico, inclusive aqueles cujo voto e facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Quem deseja transferir seu titulo de eleitor para algum desses municipios ou reside nesses locais e quer tirar o titulo pela primeira vez tambem podera fazer o procedimento. O cartorio eleitoral funciona de segunda a sexta-feira, das 8h as 12h. Quem nao fizer o seu recadastramento, tera o titulo cancelado. E obviamente nao podera votar e nem ser votado.fonte: www.dr.veronica.com.br A presidente Dilma Rousseff sancionou, semvetos, a lei que regulamenta a guarda compartilhada no pais. A sancao foipublicada na edicao desta terca-feira 23 do "Diario Oficial daUniao". A lei entra em vigor imediatamente.A proposta estabelece que a Justica deveraconceder guarda compartilhada aos pais mesmo quando nao houver acordo entreeles quanto a guarda do filho. Pela lei que vigorava ate entao, a guarda compartilhadaera aplicada "sempre que possivel". O texto preve que o tempo de convivenciacom os filhos deve ser dividido de forma "equilibrada" entre mae epai. Eles serao responsaveis por decidir em conjunto, por exemplo, forma decriacao e educacao da crianca; autorizacao de viagens ao exterior e mudanca deresidencia para outra cidade. O juiz devera ainda estabelecer que a local demoradia dos filhos deve ser a cidade que melhor atender aos interesses dacrianca.Pelo projeto, a guarda