Pedidodo Ministerio Publico Eleitoral (MPE) envolve politicos que mudaram de partidosem apresentar justa causaOMinisterio Publico Eleitoral (MPE) propos ontem ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) acoes requerendo a perda de mandato de 13 deputados federais que mudaramde partido, entre setembro e o inicio de outubro deste ano, sem apresentarjusta causa. Entre eles, estao Walter Feldman, que era do PSDB paulista, eAlfredo Sirkis, do PV fluminense. Os dois pretendiam seguir para a RedeSustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Como o registro da legenda foinegado pelo TSE no comeco de outubro, eles acompanharam Marina em direcao aoPSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.Alei eleitoral permite que os parlamentares com mandato troquem de sigla somentepara partidos recem-criados, por fusao ou incorporacao de legendas, por mudancasubstancial ou desvio reiterado do programa partidario, ou grave discriminacaopessoal do deputado. Em caso de desfiliacao sem justa causa, o partido poderequerer a Justica Eleitoral a decretacao de perda do mandato do deputado. Casonao o faca em 30 dias, a contar da desfiliacao, o Ministerio Publico podepropo-la nos 30 dias seguintes. Os processos foram distribuidos para seisministros do TSE: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Laurita Vaz, Joao Otavio deNoronha, Henrique Neves e Luciana Lossio.Umdos alvos do MPE, o deputado federal por Tocantins Cesar Halum ja trocou departido duas vezes desde sua eleicao, em 2010. Em 2011, saiu do PSC para orecem-criado PSD. Essa migracao foi legal, segundo o MPE, pois ele ingressou emnovo partido. Porem, em 30 de setembro, ele mudou de novo de sigla. Foi para oPRB, que existe desde 2005, o que foi irregular, conforme a acao. A assessoriade Hallum informou que ele so se manifestara apos apresentacao da defesa aoTSE. Ja Wilson Filho, que se desfiliou do PMDB da Paraiba e se transferiu parao PTB em 4 de outubro, disse que fez a mudanca amparado pela legislacao.Quando for notificado, vou saber das alegacoes para provar a justa causa,disse, completando que teve motivos concretos para deixar o PMDB.ConfiancaOvice-procurador-geral eleitoral, Eugenio Aragao, autor das acoes, argumentouque o mandato tem carater representativo como expressao da vontade popular. Oeleitor confere a representacao ao parlamentar vinculado a certo partido, queencarna o ideario que se pretende avancar na disputa pelo poder politico. Ainfidelidade quebra essa relacao de confianca e permite a sociedade quereivindique o mandato, atraves do Ministerio Publico, explicou. O cargo naopode ser objeto de acordos, anuencias (expressas ou tacitas) ou qualquer formade negociacao que retire da soberania popular o poder, o direito de escolha quelhe e inerente, afirmou Aragao.Areportagem ligou para o telefone celular de Feldman e de Sirkis, mas eles naoatenderam nem retornaram as ligacoes. No gabinete de Beto Mansur (PP-SP),assessores nao conseguiram localiza-lo. Os demais deputados tambem foramprocurados, ontem, entre as 17h30 e as 18h, quando a lista das acoes foidivulgada, mas ninguem atendeu o telefone em seus gabinetes na Camara.Quem pode ficar sem mandato:Alfredo Sirkis (PEM- RJ)Beto Mansur (PRB-SP)Cesar Halum (PRB-TO)Deley (PTB-RJ)Dr. Paulo Cesar (PR-RJ)Jose Humberto (PSD-MG)Francisco Araujo (PSD-RR)Luiz Nishimori (PR-PR)Paulo Lustosa (PP-CE)Silvio Costa (PSC-PE)Stefano Aguiar (PSB-MG)Walter Feldman (PSB-SP)Wilson Filho (PTB-PB)Fonte: Ana D'angelo -Correio Braziliense SOS SolteirosRedacao - Sugestoes divertidas para facilitar a vidaPublicado: 02/02/2015 15:49 | Atualizado: 02/02/2015 17:01Banheiro e um lugar