Esta disponivel no MDS o Edital de Selecao Publica no 05/2011 - com o objetivo de Implantar Unidades de Apoio a Distribuicao de Alimentos da Agricultura Familiar em municipios dos Territorios da Cidadania. Os criterios para selecao de municipios sao, entre outros:Ter no maximo 50.000 habitantes;Esta em territorio do PTC;esta executando PAA financiado pelo MDS atraves da CONAB;outros a examinar no edital;Baixe os documentos do processo nos links a seguir: Edital MDS Manual de implantacao Lista de utencilios Lista de equipamentos e moveis O Forum SECAFES Sistema Estadual de Comercializacao da Agricultura Familiar e Economia Solidaria da Paraiba esteve realizando visita de intercambio ao Rio Grande do Norte neste ultimo dia 20 de maio de 2011. Com o objetivo de conhecer o sistema de inscricao estadual dos agricultores familiares para impressao de taloes e emissao de notas fiscais pelos proprios agricultores quando vendem para programas governamentais e comercio convencional.A delegacao paraibana foi assim composta: Antonio Souto Agente de Dinamizacao Economica da SDT/MDA, Luiz Sena Base de Servico a Comercializacao da Zona da Mata Sul, Marenildo Batista ONG Arribaca, Nivaldo e Dirce ambos da Secretaria executiva de agricultura familiar da Secretaria de desenvolvimento da agropecuaria e da pesca."Visitamos os dois lados da historia: Secretaria estadual de Tributacao e um assentamento da reforma agraria onde um agricultor ja faz o uso da nota fiscal. Do governo ouvimos que eles consideram este um programa de inclusao produtiva e social e do agricultor ouvimos que agora ele se considera preparado para enfrentar o mercado sem medo de ser considerado clandestino e que sua qualidade de vida melhorou, isso pra gente que foi conhecer a experiencia do RN foi muito importante" afirmou Luiz Sena.O processo, baseado no Decreto 21.401, de 18/11/2009 do governo do estado do Rio Grande do Norte, facilita a venda da producao familiar. As inscricoes sao feitas pela EMATER, uma vez inscritos os agricultores vao a uma grafica e imprimem um talao fiscal com 50 notas para utilizarem em ate dois anos.O processo traz os seguintes beneficios para os agricultores: autonomia na comercializacao de seus produtos; maior rentabilidade, melhor qualidade de vida; ampliacao do mercado.De acordo com o assessor parlamentar e articulador da agricultura familiar no territorio do Mato Grande, Jair Macedo, a proposta e que todo e qualquer agricultor possa fazer sua inscricao. Para isso, os produtores deverao dirigir-se a EMATER, com sua documentacao pessoal (CPF, RG e Comprovante de residencia) e Declaracao de Aptidao ao PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar)."O proximo passo agora e convocar os integrantes do Forum SECAFES, para socializar a visita de intercambio e logo apos sentar com o governo da Paraiba, mais precisamente com a secretaria de receita para contar o que vimos e escutar como eles podem implantar este mesmo sistema aqui no nosso estado" afirmou Antonio Souto.Imagens da visita:Casal de agricultores (D. Cilene e seu Ze Vicente exibem com orgulho o talao de notas fiscalDelegacao escuta atenta ao depoimento do agricultor familiar assentado da reforma agraria sobre como o talao de notas fiscais tem facilitado a sua vidaWellington da Secretaria de tributacao do Rio Grande