A Secretaria de Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica (STJ) disponibilizou, nesta segunda-feira (22), quatro novas pesquisas prontas para consulta.Os interessados poderao conhecer melhor a jurisprudencia do tribunal a respeito de penhora sobre usufruto, inversao da ordem de inquiricao de testemunhas, revisao do valor arbitrado para multa cominatoria e aplicacao do principio da insignificancia quando o valor do bem furtado e superior a 10% do salario minimo.UsufrutoEm relacao ao direito real de garantia, o STJ ja decidiu que a nua-propriedade pode ser objeto de penhora e alienacao em hasta publica, ficando ressalvado o direito real de usufruto, inclusive apos arrematacao ou adjudicacao, ate que haja sua extincao.Os diversos precedentes sobre o tema estao na pesquisa de direito civil intitulada Analise da possibilidade de penhora sobre usufruto.InquiricaoNo ambito penal, o tribunal vem considerando que, embora o artigo 411 do Codigo de Processo Penal tenha estabelecido uma ordem de inquiricao, a inversao da oitiva, tanto das testemunhas de acusacao quanto das de defesa, nao configura nulidade quando a inquiricao e feita por meio de carta precatoria, cuja expedicao nao suspende a instrucao criminal.Confira os julgados em Analise da inversao da ordem de inquiricao das testemunhas.AstreintesEm Analise da possibilidade de revisao do valor arbitrado para multa cominatoria (astreintes), pesquisa sobre cumprimento de sentenca, ha precedentes do STJ no sentido de que, em hipoteses excepcionais, quando irrisorio ou exorbitante, o valor da multa cominatoria arbitrado na origem podera ser revisto.A jurisprudencia do STJ aponta para a nao incidencia do principio da insignificancia quando o valor do bem furtado for equivalente a mais de 10% do salario minimo vigente a epoca do fato. Os julgados sobre o tema podem ser consultados em Aplicacao do Principio da Insignificancia considerando o percentual de 10% do salario minimo para a valoracao do bem furtado.Pesquisa ProntaA ferramenta oferece consultas a pesquisas prontamente disponiveis sobre temas juridicos relevantes, bem como a acordaos com julgamento de casos notorios.Embora os parametros de pesquisa sejam predefinidos, a busca dos documentos e feita em tempo real, o que possibilita que os resultados fornecidos estejam sempre atualizados.Fonte site do STJ A 4a Turma do Superior Tribunal de Justica(STJ), por unanimidade, manteve decisao que condenou o Banco PactualS.A. a pagar, a titulo de indenizacao, a um cliente por danosmateriais. E que o gerente do banco recebeu dinheiro para aplicacaoe o desviou.Tanto o banco quanto o gerente foram condenados. Oprimeiro a restituir os recursos aplicados; ja o segundo, a pagar ovalor que nem chegou a entrar na instituicao.Fonte: Noticias do STJ ... Porque atualmente escolhi ficar sozinha, e nao e por capricho ou rebeldia. Apenas descobri que nao vale a pena acreditar nas pessoas e nas historias que contam, tudo e ilusao. E sinceramente, meu coracao nao tem mais espaco, paciencia e nem forcas pra acreditar nisso!Prefiro a minha muralha de protecao, estou segura, longe das fechas da ilusao, nao preciso acreditar em nada, apenas em mim mesma!E ficar so nao significa ser arrogante, chata ou egoista, significa que chorei demais, acreditei demais, sofri demais, sonhei demais e quebrei a cara sempre! Nao, eu nao acredito mais, passou, agora