virtude lei. Se constranger alguem sem motivo especifico estara diante do art. 146 CP. Em tela estamos estudando a situacao em que e buscado a satisfacao da libido praticando um crime. Tem que analisar a finalidade para chegar ao tipo penal.O CRIME CONTINUADO e quando e cometido dois ou mais crimes sequentes da mesma especie. As condicoes de tempo e lugar devem presumir a continuacao e interligacao dos crimes. No estado em tela nao e crime continuado.Na aplicacao da pena e considerado o comportamento da vitima.Em relacao ao beijo lascivo, muitos autores nao consideram adequado ao art. 213. E necessario observar a adequacao do direito a conjectura social atual. NA LEI ANTIGA:O sujeito passivo so podia ser a mulher;Atentado violento ao pudor, ato libidinoso (homem ou mulher) diferente de conjuncao carnal;Duas condutas dentro de um ato criminoso, respondia pelos dois tipos e a pena era aumentada em exageroA LEI ATUAL:O sujeito passivo pode ser tanto mulher como homem;O ato libidinoso foi agregado ao estupro;Duas formas de cometer o crime, a conjuncao carnal e atentado violento ao pudor. Duas condutas praticadas dentro de um tipo penal, responde pelo crime unico; Nao ha mais concurso material!!! A presenca do ofendido e essencial;Percepcao da vitima sobre o fato ocorrido;A representacao pode ser oferecida ate seis meses apos o conhecimento do autor do fato. Se oferecer a representacao sera irretratavel apos o inicio da acao penal. Principio da indisponibilidade da acao. Se nao se retratar antes do oferecimento da denuncia sera irretratavel.Denomina-se estupro toda forma de violencia sexual para qualquer fim libidinoso!Sujeito ativo e passivo = qualquer pessoa, homem ou mulher.O crime e doloso exigindo, para tanto, a presenca do elemento subjetivo do tipo consubstanciado na finalidade de obter a conjuncao carnal ou outro ato libidinoso com o intuito de satisfazer a lascivia;O casamento traz direito ao sexo, mas nao obrigacao; O ato libidinoso e considerado genero, sendo a conjuncao carnal sua especie;Para que a denuncia de um crime seja recebida e necessario que ela seja precisa, nao podendo ser generica, portanto, no caso do crime em comento e necessario descrever o ato sexual violento da forma em que ocorreu. Se mais de um fato, evidentemente, todos devem ser especificados para garantir o pleno direito de defesa.Elemento normativo conjuncao carnale a introducao peniana na cavidade vaginal, nao se exigindo, para tanto, a penetracao total nem tao-pouco a ejaculacao. PROVA!!!!!Objeto juridico e a liberdade sexual da pessoa, reprime as condutas anormais consideradas graves que afetam a moral media da sociedadeObjeto material e a pessoa que sofre o constrangimento;Obs: o modo de execucao continua sendo por meio de violencia ou grave ameaca. 1 - Violencia fisica a expressao violenciarepresenta a de natureza fisica (forca bruta), alcancando as vias de fato e as lesoes corporais leves, que ficam absorvidas. 2 - Violencia moral (grave ameaca) e a que atinge o psiquismo da vitima. E a grave ameaca, cuja capacidade de intimidar a vitima seja capaz de anular a sua capacidade de querer.A ameaca pode ser: verbal, por escrito, gestos, sinal e atos simbolicos (forma livre);Pode ser, ainda, por meio: