Caminharao para o futuro de nossa nacao Fim de tarde. RJ-Praia de Ipanema Uberlandia! "Uberlandia terra gentil que seduz.." Lei de Acesso a Informacao - A materia preve que orgaos publicos dos tres poderes Executivo, Legislativo e Judiciario e dos tres niveis governamentais federal, estadual e municipal sejam obrigados a publicar e fornecer detalhes sobre suas atividades, execucao orcamentaria e financeira, contratos, gastos, licitacoes e utilizacao de recursos. A vida da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com todos os seus personagens e historias, tera que virar um livro aberto a partir da proxima quarta-feira (16), quando entrara em vigor a Lei de Acesso a Informacao, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado. A Lei da Transparencia, como ficou popularmente conhecida, acaba com o sigilo eterno de documentos ultrassecretos e regulamenta mecanismos para divulgacao de informacoes. A materia preve que orgaos publicos dos tres poderes Executivo, Legislativo e Judiciario e dos tres niveis governamentais federal, estadual e municipal sejam obrigados a publicar e fornecer detalhes sobre suas atividades, execucao orcamentaria e financeira, contratos, gastos, licitacoes e utilizacao de recursos. Na AL-BA, apenas uma semana antes do encerramento do prazo para implementacao da norma, o clima e de muita promessa, mas poucas acoes efetivas. O presidente da Casa, deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), reuniu-se nesta quarta (9) com integrantes da Mesa Diretora e lideres partidarios para analisar o decreto e a operacionalizacao de uma assembleia transparente, o maximo possivel. A lei sera cumprida e qualquer cidadao que fizer uma correspondencia para a Assembleia tera todas as informacoes da solicitacao no prazo maximo de 20 dias. Estou criando, inclusive, um setor para receber esses pleitos, contou, em entrevista ao programa Bahia Noticias no Ar, da Rede Tudo FM 102.5. De acordo com a regulamentacao, no entanto, todos os dados de interesse publico deverao ser divulgados de forma proativa, ou seja, independentemente de solicitacoes de cidadaos ou grupos sociais organizados, prioritariamente pela internet. Ficam de fora da regra apenas municipios com menos de 10 mil habitantes. O site da AL-BA, que nao dispoe de informacoes sobre salarios e subsidios pagos aos deputados, foi defendido por Nilo, que admitiu a falta de uma coisa ou outra, mas afirmou estar adotando as providencias necessarias para a adequacao. O site da Assembleia nao tem todas as informacoes, e obvio que tem algumas coisas que nao estavam sendo colocadas, mas nos somos a 11a mais transparente e a 3a mais austera do pais. [...] Desde que eu sou presidente, praticamente tudo esta no site. Por exemplo, se o deputado falta a sessao, alem de eu cortar o ponto, vai para o site, argumentou. E bom o presidente da AL-BA se apressar na costura dos ajustes se nao quiser ser pego de calca curta pela nova regra, ja que as sancoes previstas em caso de descumprimento vao desde simples advertencia ate acao por improbidade administrativa. Fonte: BN /por Patricia Conceicao "a partir de hoje nosso blog estara retirando todas as materias relacionadas ao pleito de 2012, principalmente na cobertura da campanha de Adeil e Angelica para evitar mais