INFORMATIVO FNS 03/2011 Brasilia dia 27/10/2011PAUTA: CRIACAO DO CONSELHO FEDERAL DE SOCIOLOGIA Ricardo Antunes de Abreu Presidente da Federacao Nacional dos Sociologos FNS 16h - Reuniao na Casa Civil Sr. Swendeberger Barbosa Estivemos, Eu (representando a FNS), o Deputado Sebastiao Bala Rocha (PDT) e Vitor (Assessor do Deputado) em reuniao como Sr. Berguer da assessoria especial da Presidenta Dilma (representando o Sr. Gilberto Carvalho Secretaria da Presidencia). A pauta foi a criacao do Conselho Federal de Sociologia - CFS. O Sr. Berguer comecou a reuniao discorrendo sobre o Codigo Brasileiro de Ocupacoes - CBO, afeto ao Ministerio do Trabalho, onde constam discriminadas todas as atividades desenvolvidas pelas profissoes regulamentadas ou nao. Continuou expondo que as regulamentadas podem se organizar via sistema sindical, criando sindicatos e federacao. Muitas das profissoes regulamentadas optam tambem pelo sistema de conselhos. Contudo, enfatizou que essas profissoes protegem a sociedade de alguma forma. Ele fez este preambulo para dizer que o Sr. Manoel Matias (Presidente anterior da FNS) ja havia, em outra ocasiao participado de reuniao na Casa Civil, e que ja o havia o alertado sobre esta questao, ou seja, que sem um argumento consistente/relevante nao haveria necessidade da criacao do CFS. Neste momento da reuniao, Eu (Ricardo), fiz uma intervencao apontando a exigencia da contratacao do Tecnico Social para o desenvolvimento de trabalhos na area social em Projetos do governo federal como, por exemplo, o PAC e o Programa Minha Casa Minha vida, descrito no documento (justificativa de criacao do nosso Conselho) que eu acabava de lhe entregar. Coloquei tambem que, caso haja algum problema em algum um relatorio ou atendimento feito por um sociologo, as parte atingidas (associacao/ movimento de moradia ou familia) nao teriam onde recorrer para denunciar este profissional. Neste momento o Sr. Berguer leu a justificativa na parte que mencionamos a contratacao do Tecnico Social com formacao em Sociologia/Ciencias Sociais, inclusive na supervisao, para desenvolvimento de projetos na area social para Projetos do governo federal e exclamou: - Agora sim os sociologos tem argumento para reivindicar a criacao do conselho. Tanto Eu como o Deputado entao perguntamos, qual ou quais os procedimentos para tal empreitada? Ele colocou que a Casa Civil nao pode ser um orgao gerador de demanda mesmo que seja para o proprio governo e que precisava do aval/autorizacao expressa do Ministro do Trabalho, Sr. Carlos Luppi, indicando a criacao do conselho. O Sr. Berguer, comprometeu-se que, quando tivesse este aval, iria junto com o Sr. Jose Feijoo, tambem da assessoria da presidencia, agendar/articular uma reuniao com um representante do Ministerio do Trabalho, Secretaria do Planejamento (orgao que controla o orcamento, pois a criacao de um conselho gera despesas) e da propria Casa Civil para iniciar os debates em torno da criacao do CFS. Terminamos a reuniao com o compromisso de fazer o convencimento para o Ministro Carlos Luppi fazer a indicacao para criacao do CFS. O Deputado Bala Rocha disse que nao precisava que eu voltasse a Brasilia para conversar com o Ministro, pois ele mesmo iria fazer as tratativas neste sentido. Encaminhamentos - O Deputado Bala Rocha pediu