Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justica (STJ) diminuirao o numero de processos que tramitam no Judiciario e buscarao torna-lo mais celere para que os magistrados possam tratar com maior rapidez das demandas individuais dos cidadaos, anunciou nesta quarta-feira (8) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.Queremos desafogar os gabinetes de juizes, desembargadores e ministros da enorme quantidade de processos que recebem, para que eles tenham mais tempo para se dedicar as demandas individuais, disse o magistrado ao explicar em coletiva a imprensa os motivos da iniciativa.De acordo com estatisticas do STJ, em 1990, um ano apos sua criacao, o tribunal recebeu em torno de 14 mil processos. Em 2000, o numero passou para 154 mil e em 2010 totalizou ao redor de 230 mil.Em 2013, chegaram ao STJ quase 310 mil processos, praticamente dez mil para cada um dos 33 ministros analisar ao longo do ano, observou Sanseverino, que lembrou que a esses somam-se outros que ainda estao em julgamento na corte.A informacao, segundo ele, e preocupante nao apenas pelo excesso de trabalho a que os membros do tribunal sao submetidos, mas especialmente porque muitos desses processos semelhantes a outros que foram julgados ou com problemas tecnicos para serem apreciados acabam por atrapalhar a analise de outros de alta relevancia para milhares de pessoas.Questoes repetitivasA fim de contribuir para a solucao do problema, o ministro Sanseverino informou a criacao de nucleos de triagem no STJ para identificar processos com falhas, de modo a devolve-los a origem e evitar o congestionamento nos gabinetes da corte.Ele tambem destacou haver no tribunal dois Nucleos de Repercussao Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), orgaos que tanto na presidencia da corte como na area de direito privado identificam recursos que abordam questoes juridicas repetitivas.Sanseverino explicou que essa reiteracao acaba por afetar a materia a Secao competente para ser julgada como recurso representativo da controversia. Uma vez reconhecida tal situacao, os demais membros do STJ e os tribunais de segunda instancia sao avisados para que os recursos sobre o mesmo tema fiquem parados aguardando a decisao.Apos o julgamento do recurso escolhido como representativo da controversia, a solucao sera aplicada aos demais recursos que se encontram no STJ. Quanto aos que ficaram parados na segunda instancia, os tribunais poderao rejulgar os processos para aplicar o entendimento do STJ, e nao mais serao remetidos a corte superior recursos que sustentem tese contraria a jurisprudencia definida.Esse mecanismo previsto no artigo 543-C do Codigo de Processo Civil garante rapidez na avaliacao dos recursos sobre tema identico e evita prejuizos ao andamento de outras acoes nos tribunais.Trabalho de inteligenciaO ministro tambem participa no STJ de uma comissao que procura aprimorar o funcionamento dos Nurer do tribunal e estuda propostas para levar esses nucleos as areas do direito publico e penal e para melhorar os setores de triagem. Ele diz que se trata de um trabalho de inteligencia para beneficiar o cidadao.Acrescentou que a comissao, criada ha dois meses, esta na fase de planejamento e implementacao de suas atividades, o que sera concluido ate o final de 2014.Ainda em novembro pretendemos realizar uma reuniao com