sediada no Brasil (art. 251, LSA); Exemplos: Variglog (subsidiaria da Varig); Petrobras Distribuidora de Combustiveis S/A (Subsidiaria Integral da Petrobras).5. Especies de Companhias:a. Aberta Valores Mobiliarios negociados no mercado de capitais e fiscalizada pela CVM;b. Fechada nao possui seus V. M. negociados no Mercado de Capitais (Bolsa e Balcao) e nao se submete a CVM.6. Valores Mobiliarios sao titulos emitidos pelas companhias para captacao de recursos e que representam para quem os adquirem um investimento.a. Acao especie de valor mobiliario emitido pelas companhias abertas ou fechadas, com ou sem valor nominal, fixadas no estatuto social e que representam parcela do capital social da companhia emissora, conferindo ao seu titular direitos de socio.i. Ordinaria confere direitos comuns ao socio;ii. Preferencial confere vantagens (prioridade no recebimento), art. 17 da LSA, ou restricoes (restricao ao direito de voto);1. Companhia fechada pode suprimir somente direitos; companhia aberta nao;2. Restricao de voto ate 50% do capital social;3. Nao se pode privar o acionista dos direitos essenciais;iii. Fruicao emitida pela companhia em substituicao a ordinaria ou preferencial que tiver seu valor amortizado.iv. Quanto a forma classificam-se em Nominativas e Escrituraisv. Valor da acao1. Nominal2. Patrimonial3. Economico4. Negocial5. Preco de emissaovi. Criterios para aumento de capital1. Perspectiva de rentabilidade2. Valor patrimonial3. Cotacao na Bolsa de ValoresQUADRO COMPARATIVO DOS VALORES MOBILIARIOSTIPO DE VM COMPANHIA VALOR NOMINAL DIREITO OBSERVACOESACAO ABERTA/ FECHADA COM / SEM SOCIO ORDINARIAS,PREFERENCIAIS, FRUICAONOMINAIS, ESCRITURAISDEBENTURE ABERTA/ FECHADA COM CREDITO ESCRITURACERTIFICADOPARTES BENEFICIARIAS FECHADA SEM CREDITO EVENTUAL LUCRO ATE 10% A.A.BONUS DE SUBSCRICAO CAPITAL AUTORIZADOA/F --- PREFERENCIA.NA SUBSCRICAO DE NOVAS ACOES ---7. MERCADOa. Primario entre companhia e acionista e existe direito de preferenciab. Secundario entre acionistas e nao existe preferencia24 de setembro de 2009SEMINARIO XIII:QUESTAO: Joao da Silva subscreve 40.000 acoes ordinarias nominativas representativas do capital social da Couro Bom Industria de Sapatos S/A, cujo capital foi fixado em R$ 800.000,00, representado por 400.000 acoes ordinarias nominativas e 400.000 acoes preferenciais nominativas nao votantes. Considerando que a assembleia geral de acionistas realizada em 10 de setembro de 2009 aprovou a mudanca do objeto social da companhia, consultados por Joao da Silva respondam as seguintes questoes:1. E possivel que as acoes preferenciais nominativas de uma companhia suprimam de seu titular todo e qualquer direito, inclusive o direito de voto? Justifique.2. Caso Joao da Silva seja dissidente da deliberacao assemblear, podera ele retirar-se da companhia? Justitfique.3. Caso a companhia fosse aberta e suas acoes possuissem dispersao e liquidez, poderia o acionista dissidente retirar-se da companhia no exercicio de seu direito de recesso em hipotese de cisao? Justifique.4. E possivel a alteracao do nome empresarial da companhia para uma razao social, ou para uma denominacao formada pelo nome civil do socio Joao da Silva? Justifique.5. Nas seguintes situacoes indique o valor de acao correspondente:a. Aumento de capital mediante emissao de novas acoes;b. Exercicio do direito de recesso mediante reembolso das acoes da dissidente;c. Transferencia de acoes no mercado secundario de valores mobiliarios;6. Caso Joao da silva se torne o unico acionista da companhia, poderia ela continuar existindo? Justifique.7. O que sao partes beneficiarias e em que condicoes o credito atribuido ao seu titular