No dia 01de dezembro de 2016, as 13h30, nas dependencias da sede da Fundacao Florestal,situada na Rua Vladimir Besnard s/n -Morro Sao Joao - Cananeia/SP, reuniram-separa a realizacao da 39a Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de MeioAmbiente de Cananeia os seguintes membros: Isadora Parada (Secretaria do MeioAmbiente do Estado de Sao Paulo- Coordenadoria de Planejamento Ambiental- CPLA);Mario Jose Nunes de Souza (Fundacao Florestal); Diana C. Cesar da Graca(Departamento Municipal de Meio Ambiente); Celina Pimentel (Instituto dePesca); Marcos B. Campolim (Instituto Florestal); Gisele Alves Villar (RedeCananeia) e Andre Luis Martins Vilar (COOPERCANIS). Como convidados estavampresentes: Maria Fernanda Camargo de Carvalho (Departamento de Educacao), MariuzaLindenberg (APACLA) e Ana Paula de Souza Maistro (Departamento Municipal deMeio Ambiente). Em seguida, foi discutida a seguintepauta:1- Aprovacaodas ATAs da 37a e 38a reunioes Ordinarias do COMDEMA;2- AndamentoGT Residuos/Coleta Seletiva: Estrategias para a remuneracao das catadoras(minutas da lei Bolsa Catador e lei da Subvencao), saida da Dona Fatima, vendados materiais e andamento do convenio com a FUNASA para a aquisicao deequipamentos para o galpao; 3-Andamento do GT Bacia do rio Itapitangui;4-Destinacao correta dos residuos dos pescados em Cananeia;5- Planejamento para a revisao do PlanoMunicipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos (PMGIRS);6- Compras publicas sustentaveis- minutade projeto de lei;7- ICMS Ecologico;8-Informes Coleta Municipal dePneus Inserviveis; Municipio Verde Azul-PMVA; Semana do Manguezal 2016;GERCO; Instalacao de placas sobre o impacto dos lacres das garrafas sobre asaves. 1- Aprovacaodas ATAs da 37a e 38a reunioes Ordinarias do COMDEMA;Devido a falta de quorum, seteconselheiros presentes, as atas nao foram aprovadas. Em relacao aosencaminhamentos da ultima reuniao ainda nao atendidos, Isadora sugere de seremtratados na proxima. Sao eles: (1)Gisele vai verificar se alguem da Rede Cananeia pode auxiliar com a questao dolevantamento de outros fundos e possiveis recursos; (2)Antonio Eduardo e Mariuza vao verificar se as doacoes ao Fundo Municipal podemabater do Imposto de Renda; (3)Valtency vai minutar folheto para divulgacao do Fundo Municipal, voltado aosturistas; (4)Departamento de Meio Ambiente vai consultar formalmente a fazenda municipalsobre os tramites para regularizacao e/ou cadastro do fundo municipal no CNPJ; (5)Mariuza vai verificar se outros fundos municipais (em outras prefeituras)possuem CNPJ; (6)Isadora vai minutar as possiveis alteracoes na Lei municipal (inclusao de itemsobre repasses provenientes de royalties; inclusao de item sobre taxa de arvoree alteracao do item sobre ICMS-ecologico); (7)Especificamentesobre o inciso III, que trata da aplicacao de multas ambientais, Diana informouque, como nao ha Lei sobre a Fiscalizacao Ambiental Municipal, e necessarioinstitui-la. Vai enviar, via e-mail, aos conselheiros, a minuta de lei sobrefiscalizacao ambiental que ja havia sido trabalhada anteriormente; (8)Antonio Eduardo vai enviar, via e-mail, aos conselheiros, modelo do contrato daSABESP com a prefeitura de Botucatu, onde esta previsto o repasse de X%arrecadado pela SABESP para fins de saneamento rural; 2- AndamentoGT Residuos/Coleta Seletiva: Estrategias para a remuneracao das catadoras(minutas da lei Bolsa Catador e lei da Subvencao), saida da Dona Fatima, vendados materiais e andamento do convenio com a FUNASA para a aquisicao deequipamentos para o galpao;Isadora informa que as novidades sobre acoleta seletiva nao muito boas: o pedido de afastamento/demissao da DonaFatima; a desistencia do Senhor Darci (Rede Cata Vida) de comprar o material