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ate onde vai a Impunidade?Boa Noite caros companheiros!Essa semana eu e meu colega Raul nao podemos escrever por que estamos lendo alguns livros interessantes, e ai nos acabamos ficando sem tempo para escrever, mas uma noticia que vem passando na midia a algum tempo me chamou a atencao e revolvi escrever hoje.O Novo codigo Florestal, ja ouviram falar nele? uma especie de "atualizacao" do codigo nacional, criado a partir da Lei no 4.771, de 15 de Setembro de 1965. Esse codigo ja passou por varias reformas desde a sua criacao, em vista que durante a decada de 70 o Brasil passou pelo "Milagre Economico", que levou o pais a um crescimento economico jamais visto por aqui, e com isso, viram uma necessidade de mudancas no codigo florestal, para evitar a destruicao das matas.Passados mais de 30 anos, o Brasil vivencia outro Milagre, caracterizado pelo aumento do Brasil no cenario Internacional no que diz respeito a economia, e os senhores politicos resolveram mais uma vez alterar o codigo florestal, para que as industrias e os agricultores nao ultilizem a terra de forma "ilegal" e que possam explorar de um "outro jeito", confiram:Reserva legalLei atual: determina que a manutencao de florestas e outras formas de vegetacao nativa deve ser de 80% em propriedades em area de floresta na Amazonia Legal, 35% nas propriedades em area de cerrado na Amazonia Legal e 20% nas demais regioes. Se a area da reserva for menor que o previsto em lei, o proprietario deve promover a recomposicao.Texto votado: pequenos produtores rurais, cujas propriedades sejam de ate quatro modulos fiscais (medida variavel que vai ate 400 hectares) nao precisarao recompor as reservas legais.Margem de riosLei atual: preve protecao da vegetacao ate 30 m de distancia das margens dos rios mais estreitos, com menos de 10 m de largura.Texto votado: no caso de areas ja desmatadas, a recomposicao devera ser de 15 m de distancia da margem. Permanece a exigencia de 30 m para as areas que se mantiveram preservadas.AnistiaLei atual: elenca uma serie de contravencoes passiveis de punicao de tres meses a um ano de prisao ou multa de 1 a 100 salarios minimos. O decreto 7.029/2009 preve multa para quem nao registrar a reserva legal ate o proximo dia 11 de junho. Se as areas desmatadas forem recuperadas ate essa data, ficarao livres das multas.Texto votado: o compromisso de regularizacao do imovel suspende eventuais punicoes de detencao e/ou multa que tenham sido aplicadas ao proprietario. A efetiva regularizacao extingue a punibilidade. A adesao ao programa de regularizacao devera ocorrer em um ano (prazo que pode ser prorrogado pelo governo) a partir da criacao do cadastro de regularizacao ambiental (CAR). O cadastro devera ser criado ate tres meses apos a sancao do novo codigo.Topos de morroLei atual: proibe utilizacao do solo em topos de morros, montes, montanhas e serras, encostas com declive acima de 45, restingas fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, bordas de chapadas, areas com mais de 1,8 mil m de altitude.Texto votado: o texto admite a manutencao de atividades florestais, pastoreio extensivo, culturas lenhosas perenes,
como cafe, maca, uva, ou de ciclo longo, como a cana de acucar, que nao estavam previstas no texto apresentado pelo relator.Areas consolidadasLei atual: a classificacao de area rural consolidada inexiste no codigo em vigor.Texto votado: atividades em areas rurais consolidadas - anteriores a 22 de julho de 2008 - localizadas em Area de Preservacao Permanente poderao ser mantidas se o proprietario aderir ao Programa de Regularizacao Ambiental. A autorizacao sera concedida em caso de utilidade publica, de interesse social ou de baixo impacto.Sim, alguns pontos, coo por exemplo o dos topos de morros parecem que surtem efeito, mas somente na teoria, pois na pratica e muito dificil, ate por que muitas pessoas vivem em topos de morros (comunidades e favelas) ja no ponto de vista agrario, o novo codigo permite a ultilizacao dos morros e encostas para plantio de culturas perenes, mas para que isso surta efeito na pratica, e preciso fazer um estudo minuncioso antes, pois a presenca de plantio em areas de encostas correm serios riscos de deslizamento e eventual desequilibrio da flora e da fauna local.Por outro lado, alguns pontos do novo codigo parecem que foram criados para ajudar agricultores "fanfarroes", ou como eu gosto de chamar, os "senhores feudais" brasileiros, o primeiro ponto que citei, referente as reservas vegetais, diz que "manutencao de florestas e outras formas de vegetacao nativa deve ser de 80% em propriedades em area de floresta na Amazonia Legal, 35% nas propriedades em area de cerrado na Amazonia Legal e 20% nas demais regioes", o novo codigo impos que os pequenos propietarios de terras nao precisam fazer o reflorestameto das areas desmatadas, ou seja, donos de terras de ate 400 hectares nao sao obrigados a reflorestarem a mata nativa.Ai vem a discussao, isso faz parte de uma, desculpem o termo chulo, sacanagem, por que o senhor deputado Aldo Rabelo propos exatamente o que ambientalistas chamam de "genocidio da mata" por que o novo codigo tambem impos que os propietarios que desmatarem estarao insentos de multas, isso quer dizer que propietarios de ma indole aproveitaram e encherao os bolsos de dinheiro enquanto a mata e destruida, desrespeitando tambem a flora das margens dos rios, causando um enorme desequilibrio ecologico de bacias hidrograficas inteiras.O mais interessante e que o pesquisador Antonio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia (Inpa), relatou um estudo feito por diversos especialistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (SBPC),mostrando os principais impactos do desmatamento sem controle causado por agricultores, e ele relatou que os participantes da votacao nao deram importancia, alias, nao ultilizaram nenhuma base cientifica para a realizacao do novo codigo, isso eu caracterizo como "disputa de lobby", ou seja, para ver quem tem mais influencia dentro da casa.Infelizmente, so posso dizer uma coisa, enquanto esses politicos quadrilheiros (viva senhor Palocci!) estiverem ocupados em ajudar agricultores ladroes, desejo sorte aos meus filhos e netos, ou seja, o futuro desta nacao.Autor: Piantino
Boa Noite jovens!Quero informar a voces que estou de ferias (piantino) e nao tenho acesso ao computador todos os dias, por isso meu sumico derradeiro do blog, mas informo que assim que voltar para minha casa (SJC) volto a escrever para vocesObs: Bruna e Mayumi, nao esqueci da postagem em homenagem a voces, assim que puder eu a escrevo ;)Tenham todos um excelente descanso! Boa Tarde Leitores!Resolvi continuar a minha serie de textos sobre os direitos basicos, ha mais ou menos uma semana escrevi sobre educacao, mas desta vez e um caso muito, mas muito serio, a seguranca. Todos os dias vemos nos noticiarios varios casos que complicam a vida de nos, cidadaos, casos de estrupos, roubos, explosoes de caixas eletronicos, acidentes de carro, estelionatos, homicidios, abandono de menor e ate assaltos (obs: roubo e assalto sao diferentes, porem, a palavra "assalto" nao existe na constituicao brasileira, e mais conhecido como "furto")Esta semana estamos vendo o caso do "Acidente com o Porsche", como sempre, a midia escandalizando para fazer uma imagem que de IBOPE. Como todo mundo sabe, esse acidente ocorreu ha alguns dias, nao sei bem como, mas foi em Sao Paulo, um jovem estava dirigindo um Porsche em alta velocidade e bateu em um carro guiado por uma advogada, e ainda a policia constatou que o motorista do Porsche estava embriagado, olha, eu nao entendo o por que desses ricos metidos a superiores insistirem em dirigir embriagado, porem, nao existe um lado "coitadinho" nessa historia, de acordo com testemunhas, a menina do carro atingido ultrapassou o sinal vermelho, provocando o acidente, antes de voces pensarem em alguma coisa, nao estou defendendo ninguem, estu apenas dizendo o que eu ouvi, e por causa disso, a menina morta tambem estava errada, quem mando atravessa o sinal vermelho? pensa que so por que e madrugada, as ruas se tornam livres para fazer qualquer coisa? agora resta esperar o julgamento, mas como neste pais rico nao vai preso, aposto que em 1 ou 2 meses esse tal de Marcelo estara na rua.Outro crime que vem provocando muito medo e muita raiva e o crime de explodir caixas eletronicos, vagabundos que nao trabalham e querem dinheiro facil simplesmente explodem caixas eletronicos em qualquer estabelecimento, destruindo toda a propriedade, e ainda fogem com o dinheiro, os bancos tentaram resolver isso criando um dispositivo que mancha a nota com uma tinta rosa, porem, menos de 1 mes depois, bandiso conseguiram lavar as notas, eu nao me conformo com a fragilidade dos caixas, porem, depois da noticia da "lavanderia do crime", a Agencia Nacional dos Bancos anunciaram um outro dispositivo, que simplesmente queima as notas com um jato de fogo quando o caixa sofre algum tipode impacto, essa ideia e excelente, porem, ainda nao saiu do Papel.Um outro ponto interessante de se comentar aqui, os bandidos estao se dando bem, sabe por que? porque o nosso codigo penal e dinossaurico, ele foi criado de acordo com o decreto de lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo presidente Vargas, e de acordo com muitos especialistas, nao
se adapta aos tipos de criminosos de hoje, isso por que a sociedade brasileira da decada de 40 era totalmente diferente de hoje, ai voces se perguntam, "porque o Brasil nao moderniza o codigo penal?" e eu respondo na lata, isso custaria caro para os senhores politicos de brasilia,e voce acha que eles irao perder dinheiro por causa de uma coisa assim? so sonhando.Agora um dado interessante, a taxa de homicidios esta caindo recentemente, mas ainda e superior a 20,0 homicidios por 100.000 habitantes, o que inclui o Brasil na lista dos vinte paises mais violentos do mundo. Agora vocEs sabem quais os estados mais violentos? sao Alagoas, Espirito Santo e Pernambuco, ja as cidades mais violentas sao Juruena (MT), Nova Tebas (PR), Tailandia (PA), Guaira (PR), Coronel Sapucaia (MS), Viana (ES), Tunas do Parana (PR), Maceio (AL), Arapiraca (AL), Linhares (ES), Serra (ES), Foz do Iguacu (PR), Nova Ubirata (MT), Maraba (PA) e Itaguai (RJ). Um dado antigo, porem importantissimo para entedermos nossa situacao, De acordo com o estudo dos Diretos Humanos, 48.374 pessoas morreram vitimas de agressao em 2004, uma media de 27 por grupo de 100 mil habitantes. Na faixa etaria de 15 a 24 anos, foram 18.599 mortes, media de 51,6 por 100 mil. Entre 2002 e 2005, 3.970 pessoas foram mortas por policiais no Rio de Janeiro e, em de Sao Paulo, 3.009. O estudo apontou tambem um aumento dos conflitos rurais que passaram de 925 em 2002 para 1.881 em 2005. O numero de mortes nessas disputas quase duplicou no periodo, subindo para 102 vitimas.A conclusao e de que houve retrocesso nessa area de 2002 a 2005, parece antigo, mas serve para estudarmos os casos de hoje, de 2011.Um outro caso e o da falta de seguranca no campus da USP, minha futura universidade cheio de batedores de carteiras, assaltantes e sequestradores, desde o caso do assasinato do estudante da USP, ha mais ou menos uns 2 meses, os dirigentes da USP resolveram dar um fim nisso, como? colocando um boneco na guarita da guarda universitario, isso mesmo, um BONECO para tentar enganar os bandidos, isso e um tapa na cara de nos, estudantes, eles acham que nos e os bandidos somos idiotas ao ponto de se sentirmos seguros e intimidados com a presenca de um boneco, e uma falta de vergonha na cara sem fim.Essa postagem tem ligacao direta com a postagem da educacao, pois um individuo sem escola e um individuo mais perto da criminalidade, principalmente em comunidades pobres de varios estados brasileiros, mas isso nao quer dizer que TODO mundo sem escola e bandido, quer dizer que a maioria dos JOVENS de comunidades tem mais chance de ir para o crime do que ir para a escola (leia a postagem sobre Educacao se quiser saber mais).O governo tinha que olhar para estes jovens com outros olhos, afinal, os jovens sao o futuro de nosso pais, o certo seria aperfeicoar as nossas escolas e criar programas assistencias melhores para jovens infratores, ate porque Fundacao Casa nao da conta do enorme numero desses jovens, que
cometem crimes antes mesmo da maioridade, e o que recebem como castigo e apenas uma passagem temporaria pela Fundacao Casa, ganhando as ruas depois de atingirem a maioridade. A minha opiniao e a seguinte, jovem que comete crime e tem idade para entender o que e tirar a vida de uma pessoa tinha que ser julgado como adulto e ir preso como adulto, voces sabem que eu nao gosto dos EUA certo? porem eles tem uma coisa que eu respeito muito, la, todos sao iguais perante a lei, seja rico ou pobre, branco ou negro, adulto ou jovem, isso tinha que ser aplicado aqui.Mas, como todo mundo sabe, o crime mais sem vergonha que existe nesse pais e a sem-vergonhisse de nossos parlamentares, nos prometendo tudo e todos em troca de nossos votos em epoca de eleicao, e na hora de mostrar servico, simplesmente dao um tapa na cara da sociedade e roubam milhoes dos cofres publicos, usando laranjas ou empresas de fachada, mas como eu disse antes, ja que rico nao vai preso no Brasil, politico preso e mais raro do que nota de 1 real. Ate Quando?Autor: Piantino
as quatro audiencias publicas realizadas em Belem, Altamira, Brasil Novo e Vitoria do Xingu. Faltaram a participacao, o amplo debate e os esclarecimentos a populacao afetada, razoes de ser das audiencias.5. A Empresa de Pesquisa Energetica (EPE), vinculada ao Ministerio de Minas e Energia (MME), afirmou, em outubro de 2009, que o custo de Belo Monte seria 16 bilhoes de reais. Cinco meses depois, e um mes apos a emissao da LP, a EPE reavaliou este custo, estimando-o em aproximadamente R$ 20 bilhoes. As empreiteiras, principais interessadas na construcao da usina, avaliam que o valor final nao sera menor que R$ 30 bilhoes. Esta indefinicao sobre o custo total da obra impossibilita uma segura avaliacao em relacao ao custo-beneficio e a viabilidade economica. E importante frisar que nao estao sendo consideradas a rede de transmissao de energia, subestacoes, e outras estruturas necessarias ao completo funcionamento do complexo hidreletrico. Em marco de 2010, a EPE tambem elevou, em mais de 20% (de R$ 68 para R$ 83), o preco-teto da energia vendida nos leiloes da Usina de Belo Monte.6. Os empreendedores estimam que aproximadamente 100 mil pessoas migrarao para a regiao, principalmente rumo a cidade de Altamira. Alguns especialistas falam que este numero, como outros informados pelo governo, tambem esta subestimado. Calculam, amparados no que ocorreu em obras semelhantes, um minimo de 150 mil pessoas. A Eletrobras observa no EIA/RIMA que 18 mil empregos diretos serao gerados no pico da obra, no terceiro e o quarto anos de construcao. Somados os 23 mil empregos indiretos previstos, seriam 41 mil postos de trabalho. Nas contas do proprio governo, portanto, aproximadamente 60 mil pessoas que migrarao nao terao emprego em nenhum momento. A obra deve durar dez anos. No final da construcao, a quantidade de empregos estimados e de apenas 700 diretos e 2.700 indiretos. O EIA/RIMA avalia que 32 mil migrantes deverao ficar na regiao apos o termino da obra, a maioria em Altamira.7. De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudancas Climaticas (IPCC, na sigla em ingles) o metano (CH4) e um gas de efeito-estufa que causa um impacto 25 vezes maior no aquecimento global que o gas carbonico, por tonelada emitida. As hidreletricas sao responsaveis pela liberacao de metano, pois a vegetacao que fica submersa com a formacao do lago (no caso de Belo Monte, com mais de 500 Km2), libera, ao se decompor, grandes quantidades do gas. A producao de CH4 tambem ocorre com o processo de passagem da agua pelas turbinas e vertedouros da hidreletrica, algo ignorado pelo EIA/RIMA. As grandes hidreletricas agravam em especial esta situacao, pois quanto maiores a area alagada, e a agua movimentada, maior a emissao de metano.8. O EIA/RIMA afirma que serao afetadas diretamente pela usina de Belo Monte as Terras Indigenas Paquicamba (do povo Juruna), e Arara da Volta Grande do Xingu (do povo Arara), alem da Area Indigena Juruna do Quilometro 17 (tambem do povo Juruna). O Conselho Indigenista Missionario (CIMI) afirma que tambem sera afetada diretamente a Terra Indigena Trincheira Bacaja (dos povos Kayapo e Xicrin). Porem, mesmo reconhecendo este impacto direto,
fiquem a margem do debate fatores importantes para a preservacao da vida, e do proprio rio Xingu.Essa semana, ocorreu a liminar para o comeco das obras, agora e esperar para ver o que vai acontecer, se os povos indigenas irao recorrer da decisao ou estes irao se ignorados mais uma vez. Mais um problema para as futuras geracoes deste pais, junto com o novo codigo florestal, eu diria um 'problemao"Autor: Piantino
Boa Noite revolucionarios!Estava a paisana hoje e resolvi comecar a minha serie de reportagens sobre direitos basicos de nos, cidadaos, ou seja, postagens sobre saude, seguranca e educacao, e comecando pela mais importante, a educacao. Direi o quao importante e a educacao para a formacao de cidadaos, com a educacao, as pessoas se tornam mais objetivas e racionais, se tornam questionadoras da verdade e dos fatos, mas eis que eu tambem digo, o Brasil sofre ate hoje com a educacao.Apesar de vermos na TV e outros veiculos de informacao que a educacao no Brasil avancou de forma satisfatoria, ainda ha muito o que fazer, irei dar uma informacao, segundo o que determina a Constituicao Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB), a educacao em nosso pais deve ser gerida e organizada separadamente por cada nivel de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municipios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais publicos e responsavel por sua propria manutencao, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituicao reserva 25% do orcamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educacao.Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia brasileira foi de 90% da populacao, o que representa 14,1 milhoes de analfabetos no pais, ja o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da populacao. O analfabetismo e mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da populacao e analfabeta. Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etaria de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos enquanto o tempo medio total de estudo entre os que tem mais de 10 anos foi, em media, de 6,9 anos, eu sei que dados de 2007 parecem nao ser mais relevantes, mas se deve levar em conta que o passado influencia nofuturo.A Constituicao Brasileira de 1988 estabelece que "educacao" e "um direito para todos, um dever do Estado e da familia, e esta a ser promovida com a colaboracao da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participacao nos trabalhos com vista ao bem-estar comum; -preparar os individuos e a sociedade para dominar recursos cientificos e tecnologicos que permitirao a utilizacao das possibilidades existentes para o bem-estar comum;-defesa, difusao e expansao do patrimonio cultural;-condenando qualquer tratamento desigual resultante de cunho filosofico, politico ou de crenca religiosa, assim como qualquer classe social ou de preconceitos raciais.Outros dados interessantes, um estudo da OCDE de 2007 que mede o aprendizado em ciencias comparou a qualidade da educacao em 57 paises e mostrou que o desempenho medio dos estudantes brasileiros de 15 anos e suficiente apenas para deixar o pais na 52a posicao. O mesmo estudo mostrou o pais na 53a posicao em matematica (entre 57 paises) e na 48a em leitura (entre 56).Em 2010, o Programa Internacional de Avaliacao de Alunos (Pisa) realizado em 2009 em 65 paises mostrou o Brasil
na 53o posicao. A avaliacao feita com alunos de 15 anos com questoes de literatura, matematica e ciencias mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros nao atinge nivel basico de leitura.Mesmo regioes economicamente ricas apresentam problemas, como o Estado de Sao Paulo, que nao conseguiu ultrapassar ate mesmo a media nacional em nenhuma das tres areas avaliadas - ciencias, leitura e matematica.Segundo dados do PNAD em 2008, a taxa de analfabetismo no pais e de 10% entre a populacao com mais de 15 anos. O indice cai para 4% entre os menores de 15 anos.Outro grande problema na educacao brasileira, atualmente - nas escolas publicas em geral, principalmente no ensino fundamental e medio - e a violencia e o bullying, que e criticada principalmente pelos responsaveis dos alunos que estao preocupados com a seguranca. O Bullying e geralmente praticado por "futuros psicopatas" pois o que eu sempre digo e e verdade, uma pessoa que pratica bullying tinha que ser tratada como doente, pois para mim o Bullying e doenca.Mas, infelizmente, os senhores politicos deste pais parecem que nao entendem a palavra "dever", enquanto eles enchem os bolsos de dinheiro, criancas sofrem com esolas mal preparadas, professores incapacitados, falta de materiais e doentes mentais, o que faz com que muitos jovens abandonem a escola e procurem refugio nos bracos do crime organizado.Obs: Dedicado as minha companheiras de escola, Bruna e Mayumi, nao disse que escreveria nas ferias :D?Autor: Piantino