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Cristiano Fernandes com a minha neta Laura se esbaldando na piscina do nosso Rancho dos Cartolas. Aniversario da Caroline Carranza Fernandes ArnutiPor caminhos bem diversos se deu a formacao territorial do Estado de Rondonia, quando comparada com a do Estado do Acre. Quando surgiu a "questao acreana", a regiao correspondente ao Estado de Rondonia nao apresentava tracos notaveis de ocupacao.Os primeiros movimentos sao atribuidos ao Frei Joao de Sampaio, na regiao onde hoje se encontra a cidade de Porto velho. Isso, por conta da instalacao de missoes ao longo do Rio Jamari. Registra o sertanista Francisco de Mello Palheta que, quando subiu o Rio Madeira, em 1723, por ordem do Governador do Grao Para, Maia Gama, se encontrou com o Frei Joao de Sampaio nas vizinhancas da cachoeira de Santo Antonio.Francisco de Mello palheta, comandando um "troco de gene de guerra", percorreu todo o curso do Rio Madeira, transpondo os trechos encachoeirados e chegando a "Santa Cruz de Los Cajubabas", no Rio Madre de Dios. Foi o primeiro a explorar o curso desse rio, que, a partir de entao, se transforma em via de ligacao dos altiplanos bolivianos com a planicie amazonica.Em 1742, partindo de Mato Grosso, o portugues Manoel Felix de Lima, atravessa o Sarare, o Guapore e o Madeira, chegando ao Para. Em 1749, mesmo derrotado, Jose Leme do Prado chega a Belem e retorna as minas de Cuiaba.Os espanhois, em 1743, estabeleceram o Forte de Santa Rosa a aldeia de Santa Rosa, referenciada no Tratado de Madri, de 1750 -, a leste da margem direita do Rio Guapore; ao sul de sua foz, no Rio Mamore. A iniciativa pretendia obstar a busca e a consolidacao de uma ligacao entre as bacias platina e amazonica, entao objeto da movimentacao portuguesa na area. Os espanhois, no inicio dos anos cinquenta, foram desalojados, como parte da estrategia lusa de evitar a infiltracao hispanica nas comunicacoes do Mato Grosso com Cuiaba. A praca de guerra foi reforcada e rebatizada como Forte de Nossa Senhora da Conceicao, guarnecido com o objetivo de marcar o dominio portugues na navegacao ao longo do Guapore, Marmore e Madeira.Em 30 de junho de 1776, foi iniciada a construcao do Real Forte do Principe da Beira, as margens do Guapore, em substituicao ao Forte de Nossa Senhora da Conceicao, entao desativado. As operacoes nesta guarnicao tiveram continuidade apos a Independencia, ate o ano de 1895, quando foi desativado e abandonado. Em 1904, as ruinas da fortificacao foram descobertas pela Comissao de Rondon.Com a assinatura do Tratado de Petropolis, o Governo brasileiro se comprometeu a garantir as comunicacoes entre os rios Mamore e Madeira, vencendo o trecho encachoeirado deste ultimo curso atraves de uma linha ferrea, capaz de garantir o escoamento da producao de borracha na regiao de "Madre de Dios" para os centros de comercializacao no rio Amazonas-Manaus a Belem.O tracado da ferrovia previa os extremos na divisa dos estados do Amazonas e do mato Grosso: na altura, a cachoeira de Santo Antonio, no Madeira e, em um ponto da margem direita do Mamore, na altura da povoacao boliviana,
localizada a margem esquerda, conhecida como "Guayara-Mirim". Com a construcao da ferrovia, se deu a partida ao processo de ocupacao da area.Constituida a empresa "Madeira-Mamore Rallways Co.", foi escolhida como ponto inicial da ferrovia o antigo Porto de uma barraca, as margens do Rio Madeira, seis quilometros ao norte da divisa dos Estados, em terras do estado do Amazonas. Em 1907, foi instalado, no local, o nucleo residencial dos empregados da ferrovia e as oficinas.A localidade de Santo Antonio ja existia desde o final do seculo XVII. Portanto, nao surgiu em decorrencia da construcao da estrada de ferro Madeira-Mamore ou das Estacoes Telegraficas da Comissao Rondon. Ao contrario, serviu como ponto de referencia para ambos os projetos. Entretanto, sua transformacao em municipio teve como fator principal a ferrovia e a estacao telegrafica, em razao de sua importancia como um dos dois pontos extremos da linha telegrafica, implantada pela Comissao Rondon. Povoacao antiga, pertencente ao Mato Grosso, foi transformada em municipio pelo Governador mato-grossense, Generoso Paes Leme de Souza Ponce, atraves da Lei no 494, de 03 de junho de 1908. O povoado, sede do municipio, foi elevado a categoria de Vila, em 27 de setembro de 1911, pelo Decreto-Lei no 576, baixado pelo Governador Joaquim da Costa Marques, de Mato Grosso.O municipio de Santo Antonio do rio Madeira foi instalado no dia 02 de junho de 1912, na gestao do Governador Costa Marques. Naquele dia, tomou posse o primeiro Prefeito, o medico Joaquim Augusto Tanajura, e os Vereadores, tambem nomeados, Antonio Marcelino Cavalcante, Jose Fortunati da Conceicao, Jose Alves Damasceno e Antonio Brito Carneiro da Cunha, que presidiu a Comissao Municipal, designacao das Camaras Municipais de Mato Grosso a epoca.Em 1o de dezembro de 1914, ocorreram as primeiras eleicoes no municipio. Consequentemente, foram as primeiras realizadas nesta regiao. Os Vereadores tomaram posse m 1o de janeiro de 1915. Foram eles: Alfredo Pereira Neves, Manoel Correa de melo, Jose Fortunati da Conceicao e Antonio Salles Ferreira, todos do Partido Republicano Conservador (PRC).Em rapido progresso, o Termo facilitou a criacao do municipio de Porto Velho, atraves da lei no 757, de 2 de outubro de 1914, instalado em 24 de janeiro de 1915. Os limites municipais, inicialmente coincidentes com os do termo, foram descritos pela lei 833, de 11 de outubro de 1915, que fixava o limite com o municipio de Labrea do divisor de aguas do Itxi-Abuna. Em 1917, o Termo foi elevado a Comarca e, em 7 de setembro de 1919, a vila de porto velho foi elevada a categoria de cidade. Dessa sorte, progrediu Porto Velho.Com a escolha do sitio de porto velho, a povoacao de Santo Antonio do Madeira, administrada pelo Governo de Mato Grosso e localizada proximo a cachoeira que lhe emprestava a denominacao, acabou sendo absorvida por esta nova povoacao.No outro extremo, ocorria fenomeno semelhante, com a formacao do povoado de Guajara-Mirim, elevado a municipio, em 12 de julho de 1912, atraves da lei 991, do Estado de Mato Grosso. Em 10 de abril de 1929, Guajara-Mirim foi elevada a categoria de cidade.A formacao territorial de Rondonia se
inicia com a criacao do territorio Federal do Guapore, atraves do Decreto no 5.812, de 13 de setembro de 1943. Este decreto criou os territorios Federais do Amapa, do Rio Branco, do Guapore, de Ponta Pora e do Iguacu, atendendo antiga reivindicacao de correntes politicas, que propunha a ampliacao da autoridade Federal em defesa de interesses nacionais legitimos.A regiao que corresponde ao Territorio federal do Guapore havia sido objeto, em 17 de junho de 1932, de uma proposta do departamento administrativo do servico Publico (DASP), na forma de exposicao de motivos ao Presidente da Republica, para a criacao de um territorio, denominado Mamore, cujos limites seriam fixados posteriormente. A despeito da proposta, nenhuma providencia foi tomada. Somente em 14 de dezembro de 1938, por proposicao do Conselho de Seguranca Nacional, a presidencia da Republica resolveu tomar providencias para uma efetiva ocupacao da area.A Constituicao de 1937 a chamada constituicao do Estado Novo -, ao invocar, no artigo 6o, o principio da seguranca nacional, estipulava que "a Uniao podera criar, no interessa de defesa nacional, partes desmembradas dos Estados, Territorios Federais, cuja administracao sera regulada em lei especial", o que veio a favorecer a criacao desse tipo de Unidade da Federacao.O Decreto no 5.812 dava curso a vontade politica, atendido o preceito constitucional de 1937, definindo o contorno territorial do Guapore.Situado a Noroeste do Estado de Mato grosso e ao Sul do Estado do Amazonas, foi constituido por terras desmembradas dessas mesmas unidades da federacao. De Mato Grosso, foi retirado o municipio de Guajara Mirim e partes dos de Alto Madeira e Mato Grosso; e do Estado do Amazonas, os municipios de Porto Velho e parte de Humaita.Por este Decreto, o municipio de Porto Velho fica contido no Territorio, a menos da porcao de terras entre o rio Ituxi e o divisor de aguas Ituxi-Abuna, antiga divisa municipal com Labrea; o de Humaita, lhe cede parte dos distritos de Humaita, sem a sede, e de Calama, com a sede. O antigo municipio de Guajara-Mirim fica totalmente incluido no Territorio; o de Mato Grosso, lhe cede uma parte do distrito de Alto Madeira e de Ariquemes, alem de uma parte do distrito de Tabajara, com a sede municipal.O seu limite Oeste e Sudoeste e dado como referencia ao estabelecido pelo Brasil com a Republica da Bolivia, atraves do Tratado de Petropolis. Na divisa com o Acre, recorreu-se ao segmento da linha geodesica Madeira-Javari, no trecho que vai do rio Abuna ao Ituxo; a mesma linha geodesica da extrema brasileira, decorrente do Tratado de 1867. Aqui, mais uma vez, surge a questao do conflito de limites, so que interestadual. De longa data, os Estados do Amazonas e de Mato Grosso disputavam a regiao em que se fez assente a cidade de Porto Velho e a povoacao mato-grossense de Santo Antonio do Madeira. A demanda foi dirimida, em 11 de novembro de 1899, por acordao do Supremo Tribunal Federal, que fixou como limite entre as duas unidades, o trecho que tem inicio "na barra do rio Sao Manuel com Teles Pires, no rio Tapajos, sobe por
este ate encontrar o paralelo de 8248 de latitude sul; toma por este, na direcao oeste, ate alcancar a cachoeira de Santo Antonio, no rio Madeira; sobe pelo eixo desde ate a barra do rio Abuna, seu afluente da margem esquerda".No ano de 1944, procedeu-se a uma revisao dos limites dos Territorios Federais, criados em 1943, atraves do Decreto-Lei no 6.550, de 31 de maio de 1944.A divisa politica do territorio Federal, na ocasiao, compreendia tres municipios: o de porto velho, abrangendo a area de seu antigo homonimo, mais as areas desmembradas do municipio de Humaita; o de Alto Madeira, formado pelas partes do antigo municipio homonimo; e o de Guaraja-Mirim, compreendendo, alem das areas de seu antigo homonimo, a area desmembrada do municipio de Mato Grosso. Como sede da capital, e destinado o municipio de Porto Velho.Em 1956, o Territorio Federal do Guapore teve sua denominacao alterada para Territorio Federal de Rondonia, como uma justa homenagem aquele que tanto contribuiu para a integracao da regiao amazonica a vida nacional, o marechal Candido Mariano Rondon, atraves da lei 2.731, de 17 de fevereiro de 1956.O Territorio foi elevado a categoria de Estado, atraves da Lei Complementar no 41, de 22 de dezembro de 1981, que manteve, para os limites territoriais, os descritos em 1944, ao estabelecer: "... Art. 1o - Fica criado o Estado de Rondonia, mediante a elevacao do Territorio Federal de mesmo nome a essa condicao, mantidos os seus atuais limites e confrontacoes. ..."A elevacao do Territorio Federal a categoria de Estado atendia a reivindicacao antiga que havia se acentuado na decada anterior, diante da intensificacao do movimento migratorio, tendo como condicionador o eixo da Rodovia BR-364, no trecho Cuiaba-Porto Velho.(Dados colhidos do Livro Ponta do Abuna O Braco Ocidental de Rondonia, escrito por Tadeu Fernandes e da publicacao do IBGE A questao de limites entre os Estados do Acre, do Amazonas e de Rondonia, Diretoria de Geociencia )
Bueno dos Santos, Francisco Diniz Junqueira, Badih Haidan, Clodoaldo Antonangelo, Jose Osvaldo Junqueira, Eduardo Benedito Marchi e Marcos Proche. Compareci novamente na Exposicao de Paranavai em 1990, na companhia do Governador de Rondonia Jeronimo Garcia de Santana e do Vice-Governador Orestes Muniz. Na abertura estava o Governador Alvaro Dias, o Deputado Federal Dionisio, Assis Dal-Pra, o Deputado Federal Paulo Pimentel, o Senador Jose Richa e o Ministro Deni Schwartz.Ao completar 40 anos de sua existencia, no dia 27 de fevereiro de 2011, desejei me associar com toda a populacao de Paranavai pela importante e historica data festiva, transmitindo meus parabens por este dia marcante que registrou acontecimentos importantes para a agropecuaria, a industria e o comercio de toda a regiao Noroeste do Estado, identificando a pujanca e o seu progresso. Parabenizei, tambem, especialmente seus idealizadores e todos aqueles que, com suas parcelas de contribuicao, tornaram possivel a existencia do Parque de Exposicao de Paranavai durante todos estes anos. Certamente, este importante espaco servira, ainda, por dezenas de anos como encontro de muitas geracoes, mostrando a potencialidade de um povo que construiu, com muito trabalho e competencia, uma economia das mais ricas e desenvolvidas do Estado do Parana.
A hidreletrica de Belo Monte atingira e comprometera 20 tribos indigenas do Xingu no Estado do Para, diminuira as matas ciliares, os peixes, os animais silvestres, em especial os agentes polinizadores naturais (abelhas), responsaveis pela fecundacao das flores, ainda comprometendo os igarapes.A construcao das hidreletricas de Belo Monte representa um empreendimento de mais de 35 bilhoes de reais e so sera menor que a hidreletrica de Itaipu a qual produz 14 mil MW de potencia. A regiao do Xingu, no Para, onde esta sendo construida a hidreletrica recebera mais de 2 bilhoes de reais em compensacao aos danos ambientais e as hidreletricas do Madeira, em Porto Velho, segundo informacoes, as compensacoes nao ultrapassarao 200 milhoes de reais.Ha muitas duvidas e contradicoes no licenciamento da hidreletrica de Belo Monte que levaram o diretor de licenciamento do IBAMA Sebastiao Custodio Pires e o coordenador de infraestrutura de energia Ozildo Tabajara, na epoca, a pedirem demissao. O negocio de geracao, transmissao e distribuicao de energia e extremamente vantajoso e o seu retorno compensatorio. As empresas Alcoa, Votorantin, Gerdau, CSN, Fundos de Pensao que podem aplicar ate 20% do seu patrimonio liquido, CEMIG, Camargo Correia, Odebrecht, Andrade Gutierrez S/A, Braskem, Neoenergia, Grupo Suez, CPFL, estavam altamente interessadas em participar do leilao.Na construcao das hidreletricas do Madeira o preco inicial dos leiloes para Santo Antonio era de R$ 122,00 o preco do MW, tendo sido fixado o preco final em R$ 78,87 o MW. Na hidreletrica de Jirau o preco inicial era de R$ 91,00 o MW, mas teve seu preco final reduzido para R$ 71,40. Na hidreletrica de Belo Monte foi proposto pela EPE a quantia de R$ 68,00 o MW. Nao se deve esquecer que Belo Monte e nos confins do Rio Xingu, possui dificuldade de acesso e grande distancia dos grandes centros urbanos, tendo dai dificuldades bem maiores para sua construcao que as hidreletricas do Madeira. Tanto as hidreletricas do Rio Madeira, como a de Belo Monte, sao construidas pelo sistema de fio dagua, reduzindo assim o impacto ambiental. Esse tipo de construcao nao contem reservatorio e so funciona com a agua corrente dos rios, muito diferente das usinas hidreletricas construidas no passado, o que gerou grandes reservatorios, causando imenso dano ambiental com alagamentos o que podemos exemplificar com o caso das usinas de Balbina em Manaus, Samuel em Porto Velho e Itaipu em Foz do Iguacu no Parana, e outras tantas construidas no Rio Parana e em varios outros rios do territorio brasileiro. O que se constata e que o futuro da geracao, transmissao e distribuicao de energia constituira um dos melhores investimentos no Brasil e no mundo e as principais empresas se armam para ter a maior fatia no mercado.O governo federal no afa de efetuar o leilao da hidreletrica de Belo Monte as pressas deixou de tomar os necessarios cuidados para que as empresas interessadas se preparassem melhor, tendo fixado preco minimo em patamares que afugentaram grande parte delas.Sabe-se que construcao das hidreletricas em Porto Velho/RO, utilizando a navegacao do Rio Madeira ate o Atlantico, facilitara o acesso de materiais as
suas edificacoes, o que torna muito mais baratas as construcoes de Jirau e Santo Antonio, consorcios liderados pela Camargo Correia e Odebrecht, ao passo que construir na distante Xingu no Para, de dificil acesso, elevara os patamares de construcao as alturas, somado ao fato que as hidreletricas do Madeira manterao suas potencias maximas quase o ano todo, em razao de depender quase na totalidade do desgelo dos Andes e nao das chuvas das cabeceiras. A hidreletrica de Belo Monte enfrentara as consequencias da sazonalidade das chuvas, o que diminuira sua capacidade de producao a quase um quarto de suas condicoes de geracao de energia.A hidreletrica de Belo Monte e um projeto gigantesco e preve capacidade instalada de 11.233 MW, mas a oferta media de energia nao passara dos 4.000 MW, segundo tecnicos, diferenca entre a geracao de energia firme e a que as turbinas que receberao as aguas do rio Xingu. E a pior relacao potencia/energia firme do sistema eletrico brasileiro.E bom registrar que as empresas vencedoras do leilao e outras que se sucederam, certamente correrao por todos os riscos em assumir um projeto desta usina gigantesca e poderao faturar somente 40% de sua forca.O cineasta James Cameron, diretor do filme Avatar, na companhia de ambientalistas, indios e da sociedade organizada fez velada e continua campanha contra a sua construcao. Porem, o leilao foi realizado, o day after e que trara luzes para se saber se foi inteligente ou nao a insistencia de construir a hidreletrica de Belo Monte no rio Xingu. O consorcio vencedor Norte Energia foi formado por nove empresas: Companhia Hidroeletrica do Sao Francisco (Chesf), com 49,98%; Construtora Queiroz Galvao S/A, com 10,02%; Galvao Engenharia S/A, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%; Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%; J. Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%; Contern Construcoes e Comercio Ltda, com 3,75%; Cetenco Engenharia S/A, com 5%; e Gaia Energia e Participacoes, com 10,02%. Atualmente, foi alterado com a saida de algumas empreiteiras e o ingresso de outras. Os vencedores definiram que pelo menos 70% da energia da hidreletrica de Belo Monte irao para o mercado cativo (distribuidoras), no Ambiente de Contratacao Regulada (ACR). 10% serao para uso exclusivo dos socios (autoprodutores) e os 20% restantes poderao ser comercializados livremente.Alem do mais, aproximadamente vinte e cinco mil pessoas serao retiradas de suas terras para formar o grande lago que empurrara as turbinas.O consorcio Norte Energia, na epoca do leilao, foi vencedor propondo o valor de R$ 78,00 pelo megawatt-hora, com desagio de 6% em relacao ao valor fixado de R$ 83,00.Dizem que com este preco de megawatt-hora o consorcio vencedor liderado pela Chesf tera prejuizos, apesar de o governo federal financiar, por meio do BNDES, quase toda a obra com subsidios consideraveis e que no final tera um custo quase o dobro do estimado.Se fossem obedecidos os mesmo criterios adotados nas usinas do Madeira (Jirau e Santo Antonio) em Rondonia, com mais transparencia e preco justo, certamente a competicao seria muito maior e os problemas nao se avolumariam como acontece hoje, fazendo com que, na epoca, o
presidente Lula tenha dito que o empreendimento seria construido de qualquer jeito nem que o governo tivesse que custear toda a obra.O problema maior e que nao existe uma previsao certa do seu custo. O governo federal fala em 25 bilhoes de reais e os investidores calculam em 35 bilhoes de reais. Existem serias duvidas sobre o impacto ambiental, pois a inundacao do rio sera de 516 km2, mesmo com uso de fio dagua, teme-se a reducao de seu leito em aproximadamente 100 km e como consequencia podera haver diminuicao de sua vazao afetando consideravelmente a pesca.O principal problema na insistencia da construcao da usina de Belo Monte e que sua producao media instalada sera de 11.233 MW e media anual de geracao de energia de 4,6 MW. Jirau tera media anual instalada de 3,3 MW e media de geracao de 2,090 MW. Santo Antonio tera media instalada de 3,1MW e media de geracao de 2,2MW, sendo que a construcao das usinas do Madeira tem seu custo muito menor, com capacidade de geracao media de energia bem acima da hidreletrica de Belo Monte, representando uma obra bem mais rentavel e de impacto ambiental em menor escala. A hidreletrica de Belo Monte tem a pior relacao potencia/energia firme do sistema brasileiro, pois afetara o Rio Xingu se efetivada dentro dos moldes do projeto atual, trazendo prejuizos ao seu leito que tera vazao reduzida.O preco pago pelas grandes empresas favorece os grandes consumidores. A Chesf, que e uma estatal, perpetrara a venda de energia abaixo dos precos praticados pelo mercado ate 2.015, o que nao acontecera com os consumidores das pequenas empresas e consumidores comuns. As empresas pagam cerca de R$ 90,00 o megawatt-hora, preco abaixo do mercado cuja media esta em torno de R$ 120,00 o megawatt-hora.A maior temeridade sera para as empreiteiras, pois se o preco da energia subir, como nao e uma obra publica e sim do empreendedor, o valor da tarifa nao pode ser alterado do que foi fixado em leilao.E uma pena que uma obra de importancia para a geracao de energia para abastecer o mercado brasileiro e ate internacional tenha realizado leilao de maneira temerosa sem os cuidados que o vulto do empreendimento recomenda. A obra e de exclusiva responsabilidade do empreendedor e o custo nao e do governo que apenas empresta recursos subsidiados do BNDES.Podemos ate achar que o atraso da construcao da hidreletrica de Belo Monte representara um pequeno aumento do custo de energia no futuro, tendo em vista a necessidade de buscar outras fontes alternativas mais caras, como termoeletricas. Mas fica claro o exemplo de que devem ser utilizados processos mais transparentes que convencam a importancia de obras com tamanha importancia. Do jeito que foi procedido transpareceu interesse em acelerar o leilao sem o necessario aprofundamento de diversas questoes nao bem explicadas, o que nao e bom para um Pais que necessita de recursos energeticos para se desenvolver, mas que preza muito os recursos naturais, a flora, a fauna e os habitantes centenarios que habitam aquela area do Xingu conhecida em todo mundo.As hidreletricas do
Rio Madeira sao obras bem definidas e construidas depois de esgotadas todas as discussoes. Muito mais importante para o sistema energetico brasileiro, proximo a Porto Velho/RO e com navegabilidade ate o Atlantico, certamente terao custos bem menores e media de fornecimento de energia bem mais alta do que Belo Monte, apesar de recebermos poucos recursos na compensacao da devastacao de nossas florestas. Na construcao das hidreletricas de Jirau e Santo Antonio nao foi feita a captacao correta das colmeias de abelhas e seu deslocamento para areas protegidas, o que trara prejuizos incalculaveis para a polenizacao e renovacao das florestas, assunto que devera ser exaustivamente cobrado.A construcao requer de todos, principalmente das autoridades diretamente envolvidas, um reexame e reflexao mais profundos sobre a hidreletrica de Belo Monte, que se faca com criterios mais justos e normas mais transparentes, respeitando toda a biodiversidade da regiao, de seus povos, dos rios, das matas e nao seja somente um projeto de interesse que aparentemente apresente desenvolvimento para Brasil. Por ultimo e necessario que tenhamos modificacoes na atual legislacao federal, de forma a premiar com um percentual de ICMS aos estados geradores de energia eletrica e nao como acontece hoje, em que so sao beneficiadas as unidades federativas consumidoras.Por ultimo e necessario que tenhamos modificacoes na atual legislacao federal, de forma a premiar com um percentual de ICMS aos estados geradores de energia eletrica e nao como acontece hoje, em que so sao beneficiadas as unidades federativas consumidoras.