1 O curriculo e o direito a educacao1.1 O que entendemos como curriculo escolarA palavra curriculo e muito familiar a todos nos que trabalhamos nas escolas e nos sistemas educacionais. Devido a familiaridade com o termo, as vezes deixamos de refletir com cuidado sobre o seu sentido.Diferentes entendimentos frequentemente parecem denominar o que entendemos por curriculo: os conteudos a serem ensinados e aprendidos; as experiencias de aprendizagem escolares a serem vividas pelos estudantes; os planos pedagogicos elaborados por professores, escolas e sistemas educacionais; os objetivos a serem alcancados por meio do processo de ensino; os processos de avaliacao que terminam por influir nos conteudos e nos procedimentos selecionados nos diferentes graus da escolarizacao. Desse modo, vemos que estao associadas a palavra curriculo distintas concepcoes, que, certamente, provem de como a educacao e concebida historicamente e das influencias teoricas presentes no seu entendimento.Essas concepcoes refletem diferentes compromissos e posicoes teoricas. O que podemos afirmar, no entanto, e que as discussoes curriculares envolvem os temas relativos aos conhecimentos escolares, aos procedimentos pedagogicos, as relacoes sociais, aos valores que a escola inculca, as identidades dos estudantes. Cabe ressaltar que as discussoes curriculares inevitavelmente recaem sobre questoes relativas ao conhecimento, a verdade, ao poder e a identidade (SILVA, 1999), com maior ou menor enfase.Como estamos concebendo, entao, a palavra curriculo nesta sala?Pretendemos focalizar o curriculo como um campo de conhecimento pedagogico no qual se destacam as experiencias escolares em torno do conhecimento, levando sempre em consideracao a especificidade da escola, em meio a relacoes sociais e a sua contribuicao para a construcao das identidades dos estudantes. Assim, associa-se o curriculo ao conjunto de esforcos pedagogicos desenvolvidos com intencoes educativas (MOREIRA e CANDAU, 1996).Portanto, estamos empregando a palavra curriculo para nos referir as atividades organizadas por instituicoes escolares. Assim, essa palavra tem sido tambem empregada para indicar efeitos que nao estao explicitados e nem sempre sao claramente percebidos pela comunidade escolar. E o que denominamos de curriculo oculto, que envolve, dominantemente, atitudes e valores transmitidos, subliminarmente, pelas relacoes sociais e pelas rotinas do cotidiano escolar. Esse e um conceito importante, do qual fazem parte rituais e praticas, relacoes hierarquicas, regras e procedimentos, modos de organizar o espaco e o tempo na escola, modos de distribuir os estudantes por grupamentos e turmas e, ainda, mensagens implicitas nas falas dos professores e nos livros didaticos.E no curriculo que se sistematizam os esforcos pedagogicos na escola. Ele e algo como o coracao da escola, o espaco central da atuacao pedagogica. E fundamental o papel do educador no processo curricular, o que implica a necessidade de discussoes e reflexoes sobre o curriculo, seja aquele formalmente planejado e explicitado ou nao. As reflexoes e discussoes sobre curriculo nao podem deixar de recorrer aos documentos oficiais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, as diversas Diretrizes Curriculares Nacionais, os Parametros Curriculares Nacionais, as Propostas Curriculares Estaduais e Municipais. E nesses documentos que se encontram os subsidios e sugestoes sistematizadas para o trabalho pedagogico escolar. Mas tambem e preciso recorrer aos estudos que vem sendo feitos, nacional e internacionalmente, por pesquisadores