Entre a direta e a indiretaMarcus Vinicius de Azevedo BragaPara fins de avaliacao dos servicos publicos, o mantra de que o setor privado e sempre mais eficiente deve ser rompido, identificando junto a cada tarefa as peculiaridades de se adotar um modelo de execucao direta ou indireta.Seguindo tranquilo pela estrada conduzindo o meu automovel na viagem de ferias, sem me preocupar com os pedagios, passo pelo perimetro urbano e observo viaturas policiais com a placa de fundo cinza e letras pretas, tipicas de veiculos particulares, indicando a primeira vista que se trata de uma frota terceirizada. Ao volante, me pergunto, diante dessa cena, os limites e as possibilidades da terceirizacao de servicos publicos, um debate acalorado na decada de 1990, mas que hoje se faz presente, de forma velada, nas contratacoes e solucoes governamentais.A Lei n 8.666/93, o estatuto das licitacoes, indica Art. 6o que VII - Execucao direta - a que e feita pelos orgaos e entidades da Administracao, pelos proprios meios e que VIII - Execucao indireta - a que o orgao ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes: a) empreitada por preco global - quando se contrata a execucao da obra ou do servico por preco certo e total; e b) empreitada por preco unitario - quando se contrata a execucao da obra ou do servico por preco certo de unidades determinadas. Apresenta o normativo duas opcoes de execucao das tarefas que dao suporte a prestacao de servicos publicos a populacao, em que existe a intervencao do Estado.Na execucao indireta, existe a figura de um acordo bilateral entre o poder publico e o prestador de servicos, que rege a transferencia as organizacoes privadas (sociedades empresariais, associacoes ou fundacoes)de recursos financeiros oriundos dos orcamentos publicos, para remunerar a execucao dessas atividades, de acordo com regras pre-estabelecidas. Nao e uma questao simples a definicao do que deve ter a execucao pela via direta ou indireta, pois essa decisao e precedida da questao do que o Estado deve financiar/subsidiar, ou o que deve ser transferido para exploracao da atividade economica pelo mercado. Ou seja, onde ele atuara como indutor, e uma vez que haja a execucao pelo Estado, se essa sera pela sua estrutura propria ou pela terceirizacao para empresas ou OnGs.A discussao do que deve ser executado diretamente pelos servidores e empregados publicos e o que deve ser realizado por terceiros e polarizada e extremamente ideologizada, de forma que, na pratica,transferimos ao privado a execucao de tarefas improprias e mantemos no ambito estatal outras de igual qualidade, por forca de grupos de interesse e injuncoes politicas, configurando-se essa questao do papel do Estado, na nossa humilde opiniao, como uma das mais relevantes nas discussoes sobre gestao publica no momento atual, considerando ainda os atrativos volumes de recursos dos fundos publicos.Tem-se observado nos discursos que a transferencia a terceiros se pauta, de modo geral,pelo pressuposto de que o publico e ineficiente e o privado funciona, em especial pela possibilidade de demissao ou troca de fornecedores ineficientes em um desenho de execucao indireta. Esse axioma e sujeito a questionamentos pelos