do Parana, o Porto MarAzul na Baia da Babitonga em Santa Catarina, Porto de Goiana em Pernambuco e asdezenas de portos pleiteados para o litoral do Espirito Santo, como e o caso doPorto Norte Capixaba, em Linhares. Para alem dos planos de construcao de novosportos, ainda seguem em tramitacao processos controversos de ampliacao como e ocaso do Porto de Sao Sebastiao, no litoral de Sao Paulo e o exemplo do Porto deSuape em Pernambuco.Todasessas areas sao consideradas pelo proprio Ministerio do Meio Ambiente nodocumento Avaliacao de Areas prioritarias para a Conservacao (2007) comoimportancia muito alta ou extremamente alta para a conservacao. E e neste sentido,que reiteramos a importancia de considerar os atributos naturais como fatoresprincipais e com o destaque merecido nos processos de licenciamento.Ressaltamostambem que, para alguns desses projetos existem alternativas com orcamentosmais baixos, mas que requerem revisao de politicas em marcha, como e o caso doPorto Sul. Estudos apontam que a modernizacao dos portos ja existentes, podemaximizar sua capacidade e diminuir seus impactos ambientais, possibilitandomenor risco para o ecossistema e para as populacoes tradicionais que habitam emsuas proximidades. Contudo e preciso rediscutir o modelo de desenvolvimento,utilizando-se de planos estrategicos que reavaliem as matrizes industriais apartir de um dialogo amplo e aberto com a sociedade. Sem participacao socialnas decisoes estrategicas nao avancaremos na consolidacao da democracia e naconstrucao de um pais soberano e sustentavel.Umagrande potencia como o Brasil nao pode desperdicar suas riquezas, sejam elaseconomicas, sociais, culturais ou ambientais. E preciso saber aproveitar asoportunidades para se desenvolver, mas nao a qualquer custo. Um pais como o Brasilnao pode mais ignorar os limites ecologicos, pois exaurindo os recursos naturaise destruindo ecossistemas importantes, nao sera possivel garantir equidade social,desenvolvimento sustentavel e muito menos prosperidade economica.E nessesentido que as entidades abaixo-assinadas expressam preocupacao com a ocupacaocosteira desordenada e com a manutencao dos servicos ambientais providos poressas regioes. Reconhecemos a necessidade de aprimoramento do setor portuario,mas o mesmo nao sera feito sem a construcao de processos participativos edemocraticos, modernos e eficientes, para promover um futuro ambientalmentesustentavel e socialmente justo.Contamoscom especial atencao deste Ministerio do Meio Ambiente e pedimos que formule,em conjunto com o CONAMA, procedimentos para a adocao da Avaliacao AmbientalEstrategica e Integrada para projetos portuarios e de demais empreendimentos derelevancia e impacto nacional. Tambem que promova mecanismos mais amplos departicipacao social como audiencias publicas especificas, informadas evinculadas para tratar deste tema, em nivel nacional, bem como no ambito dosestados. Respeitosamente, apresentamos nossos questionamentos e propostas eaguardamos o devido tratamento por parte deste ministerio.FundacaoSOS Mata AtlanticaWWF-BrasilInstitutoBiomaBrasilAssociacaoAmbiental Voz da NaturezaInstitutoAlbatrozReservada Biosfera da Mata AtlanticaInstitutoFloresta VivaIlhabela.orgInstitutoGondwanaAssociacaoCunhambebe da Ilha AnchietaRPPNRizzieriInstitutoEco-SolidarioInstitutoAmbiental Ponto AzulInstitutoEduca BrasilInstitutoIlhabela SustentavelInstitutode Preservacao CosteiraInstitutoBoneteAssociacaodos Amigos da Praia de Camburi EXForumPopular em Defesa de Vila Velha:FAMOPES- Federacao das Associacoes de Moradores e Movimentos Popularesdo Estado do ES.AVIDA-PEAMECA-Associacao Movimento Ecologico Carijos - Sao Francisco do Sul SCAssociacaoGlobal Garbage BrasilColetivoMemorias do MarConselhoPastoral dos PescadoresAssociacaoAmigos da Prainha do Canto VerdeAssociacaoCivil GreenpeaceColetivoInternacional de apoio a Pesca Artesanal - ICSF, BrasilInstitutoMARAMARNucleode Solidariedade Tecnica (SOLTEC) / Projeto Pesquisa-Acao na CadeiaProdutivada Pesca (PAPESCA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)MovimentoNacional dos Pescadores MONAPEAssociacaoAcao IlheusConservacaoInternacionalInstitutoBrasileiro de Analises Sociais e Economicas - IBASEMaterNatura - Instituto de Estudos