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ou moral (REsp 1.020.936). No julgamento, o ministro Salomao advertiu que a seguradora nao deve desviar credibilidade dos profissionais para o plano de saude, incluindo indevidamente seus nomes no guia destinado aos pacientes. Esse ato, constitui dano presumido a imagem, gerador de direito a indenizacao, salientando-se, alias, inexistir necessidade de comprovacao de qualquer prejuizo, acrescentou. Fonte: Site do STJ
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai fazer uma sessao extraordinaria em abril para julgar os processos envolvendo os planos economicos Bresser, Verao, Collor 1 e Collor 2.As acoes foram movidas por quem tinha conta na poupanca aberta entre os anos de 1987 e 1991. Na epoca, os bancos fizeram mudancas na correcao das cadernetas, passando a aplicar indices novos, determinados nos planos economicos. Os ministros vao decidir se os indices aplicados foram corretos ou nao. Caso sejam considerados incorretos, o Banco Central estima que as perdas dos poupadores, somadas, cheguem a R$ 105 bilhoes. Os processos estavam suspensos desde 2010 por decisao do proprio Supremo. A data exata do julgamento ainda nao foi definida, mas sera marcada para a semana logo depois da Pascoa, segundo o STF. Numero de processos pode chegar a 700 milO numero de processos movidos para reaver as perdas dos planos economicos e incerto. Segundo o advogado especializado em direito bancario Alexandre Berthe, quando o STF fez a suspensao, apenas uma pequena parte deles estava na fase de execucao o que significa que os valores das perdas tinham sido devidamente calculados e estavam para ser pagos. Esses processos nao foram suspensos e nao serao afetados por uma nova decisao diferente. O STJ (Superior Tribunal de Justica) estima que a quantidade de processos que ainda precisam ser executados esteja entre 500 mil e 700 mil. No ano passado, o STJ determinou que os indices de correcao das cadernetas prejudicadas pelos planos seriam de 26,06%, no caso do Plano Bresser; de 42,72%, no caso do Plano Verao; de 44,80% para o Collor 1 e de 21,87% no caso do plano Collor 2. Em manifestacoes anteriores, a Febraban (Federacao Brasileira de Bancos) disse que as instituicoes financeiras nao tiveram ganhos com a aplicacao dos planos economicos e apenas obedeceram as legislacoes da epoca. Fonte: UOL Vizinha recebera indenizacao no valor de R$ 27.700 reais pelos danos morais e materiais sofridos. Proprietaria devera ainda pagar os reparos no apartamento com infiltracaoBriga de vizinhas acabou virando processo na Justica. Por causa de uma infiltracao, provocada por um vazamento de agua no apartamento acima do seu, duas senhoras entraram com uma acao de conhecimento que acabou sendo julgada pela 20a Vara Civel de Brasilia. A Juiza que julgou o caso determinou que a proprietaria do imovel efetue o reparo do vazamento e ainda a condenou ao pagamento de indenizacao por danos materiais e dano moral no valor total de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais).Segundo consta nos autos, desde 2007 o apartamento debaixo (101) convive com os vazamentos do apartamento de cima (201). Mae e filha, que moravam no mesmo apartamento, relatam no processo que tiveram que se mudar porque a mae, ja idosa, sofre com problemas respiratorios agravados pela umidade e pelo mofo ocasionados pelo vazamento.No processo, elas pediram reparacao de danos materiais no valor de R$ 75.254,17, sendo: R$ 10 mil referentes a quatro meses de aluguel; R$ 55.733,23 para a reforma do apartamento 101; R$ 700,00 de ressarcimento da despesa da mudanca; R$ 129,37 para o pagamento de
mangueira e acessorios; R$ 6.216,00 referentes a compra de armarios para a residencia que alugaram para sair do apartamento infiltrado e mofado; R$ 1.660,00 de despesas com combustivel e R$ 815,57 para o pagamento de despesas com alimentacao, e mais R$ 180 mil a titulo de danos morais.Em sua defesa, a proprietaria do apartamento 201 afirmou que o vazamento nao ocorre no seu imovel, mas na area comum do predio, que por ser antigo esta constantemente com problemas nas tubulacoes que provocam vazamentos e infiltracoes.No entanto, um laudo pericial atestou que o vazamento ocorre mesmo dentro do apartamento 201 em meia parede, mas a infiltracao atingiu toda a parede do apartamento 101. Ele tambem constatou que nao ha nenhuma infiltracao na parede do corredor. Portanto, a responsabilidade e mesmo da proprietaria do imovel de cima.Ao decidir, a Juiza considerou correto o pagamento de R$ 10 mil referentes aos alugueis, R$ 700,00 para a despesa de mudanca. "Quanto ao valor pretendido para a reforma do apartamento", diz a Juiza na sentenca, "nao tem condicoes de acolhimento. Os orcamentos juntados aos autores claramente referem-se a reforma total do imovel, nao havendo responsabilidade" da proprietaria do apartamento 201 nesse sentido. "Basta analisar as medicoes constantes do orcamento e as especificacoes de materiais necessarios a obra". Dentre outros itens, consta do orcamento 30 pontos eletricos de tomada comum; 30 pontos eletricos de interruptor; 30 pontos telefonicos; revisao e adequacao de toda a rede telefonica; 07 portas de ipe com fechaduras e dobradicas; 4 bancadas de granito e argamassa para uma area de 328 m2.Ao sentenciar, a Juiza considerou "reprovavel a conduta" da proprietaria do 201 "em opor-se a resolucao do problema de vazamento e infiltracao que aflige suas vizinhas do apartamento debaixo, provocando transtornos (...) que se estendem desde o aparecimento do problema (em 2007) ate a presente data".Assim, considerou que ela devera pagar as duas vizinhas do apartamento 101 o valor de R$ 10.700,00 a titulo de reparacao de danos materiais; R$ 17.000,00 a titulo de danos morais; e ainda pagar o conserto da infiltracao no apartamento.Fonte: TJDFT
ministro Marco Aurelio e que trata de materia constitucional identica, aposentadas do Rio Grande do Sul que retornaram a atividade buscam o direito ao recalculo dos beneficios que lhe sao pagos pelo INSS, uma vez que voltaram a contribuir para a Previdencia Social normalmente, mas a lei so lhes garante o acesso ao salario-familia e a reabilitacao profissional. As autoras alegam que a referida norma prevista na Lei 9.528/97 fere o disposto no artigo 201, paragrafo 11, da Constituicao Federal, segundo o qual os ganhos habituais do empregado, a qualquer titulo, serao incorporados ao salario para efeito de contribuicao previdenciaria e consequente repercussao em beneficios, nos casos e na forma da lei. O caso comecou a ser analisado pelo Plenario do STF em setembro do ano passado, quando o relator votou pelo reconhecimento do direito. Para o ministro Marco Aurelio, da mesma forma que o trabalhador aposentado que retorna a atividade tem o onus de contribuir, a Previdencia Social tem o dever de, em contrapartida, assegurar-lhe os beneficios proprios, levando em consideracao as novas contribuicoes feitas. O julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista. Fonte: Portal Nacional do Direito do Trabalho
manifestacao do pensamento, propiciada pelo direito de exercicio de reuniao, sustentou. Tambem seguindo o voto do relator da ADI, o ministro Luiz Fux reforcou que o entendimento do STF em relacao a materia e o de afastar a incidencia da criminalizacao sobre tipo de evento publico, desde que ele seja realizado de forma pacifica, sem armas, nem incitacao a violencia, e que nao haja na sua realizacao incentivo, estimulo ou consumo de entorpecentes. Ele lembrou ainda que para realizar manifestacoes coletivas dessa natureza e necessario informar previamente as autoridades publicas competentes, a data, o horario e o local em que sera realizado o evento. Ao votar, o ministro Gilmar Mendes salientou a importancia de esclarecer para a sociedade os limites da decisao do STF, que se refere a legalidade de eventos publicos favoraveis a descriminalizacao da droga. O ministro alertou que a decisao da Suprema Corte nao pode ser entendida de maneira generalizada, aplicavel a toda especie de reuniao que discuta temas diversos do tratado na referida acao. E preciso ter cuidado e deixar claro, para que nao se extraia da decisao a possibilidade de direito de caracteristica ilimitada, afirmou ao alertar para o risco da aplicacao do preceito a reunioes favoraveis a descriminalizacao de outros atos, como racismo ou aborto, por exemplo. Conforme salientou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, nao e possivel tracar todos os limites de forma abstrata, sendo necessario que a Corte analise caso por caso, quando assim for necessario. Devemos examinar se a questao discutida em cada caso nao vai resultar em uma outorga de legitimidade a certos atos que repugnariam a consciencia democratica, coletiva e ao proprio sistema juridico constitucional de um pais civilizado, afirmou. Fonte: Site JusBrasil
Comerciantes de Sao Paulo devem ficar atentos com uma nova tentativa de golpe. Notificacoes falsas em nome da Secretaria da Fazenda sobre o Programa de Estimulo a Cidadania Fiscal do Estado de Sao Paulo, da Nota Fiscal Paulista, tem sido enviadas a estabelecimentos do varejo. De acordo com a Fazenda, ha registros de empresarios que receberam uma correspondencia informando que nao estariam em conformidade com a Lei no 12.685/2007 referente ao equipamento que emite o cupom fiscal. Na correspondencia falsa, nao ha nenhuma forma de contato, como telefone ou e-mail, nem um pedido para que o comerciante tome providencias. A hipotese e de que haveria um segundo contato do grupo responsavel pelo envio do recado. Nessa ocasiao, eles, possivelmente, devem tentar atingir o objetivo, que ainda nao e claro para a Fazenda, afirma o coordenador do Programa Nota Fiscal Paulista, Valdir Saviolli . Empresarios que receberam a correspondencia entraram em contato com a Fazenda para obter mais informacoes. Nao temos como saber quem recebeu a notificacao falsa, mas, a principio, a carta so plantou um estado de alerta nos comerciantes, diz Saviolli. A Secretaria da Fazenda entra em contato com o comerciante apenas em duas ocasioes. Uma e quando recebe denuncias de que o estabelecimento nao coloca o CPF na nota do consumidor. Outra e quando a empresa tem um auto de infracao por desrespeito a alguma regra do programa, como falta de transicao do cupom fiscal para as autoridades, por exemplo. Nesse caso, o estabelecimento recebe uma notificacao com detalhes sobre as infracoes cometidas e com a providencia que deve ser tomada, seja para quitar a multa ou apresentar uma defesa, explica Saviolli. A notificacao e, primeiro, enviada por e-mail. Se a empresa nao receber o comunicado ou nao tiver endereco eletronico, a Secretaria envia uma carta. O que o empresario deve saber e que qualquer atitude que tiver de tomar, sera dentro do portal da Secretaria, com seu login e senha, explica. Na duvida, a pessoa deve acessar nosso site e verificar se ha algum comunicado para ela. Golpe do boleto Outro golpe aplicado repetidamente pelos estelionatarios e o envio de boleto falso, principalmente nesta epoca do ano. E agora que vencem obrigacoes financeiras com sindicatos, associacoes e conselhos nos quais as empresas sao cadastradas, conta o economista chefe da Associacao Comercial de SP (ACSP) Marcel Solimeo. No meio de tantos boletos, um a mais pode passar despercebido pelo comerciante. Os grupos de criminosos colocam no documento nomes parecidos com o de organizacoes existentes, como Associacao Comercial do Estado de Sao Paulo ou Associacao do Comercio de Sao Paulo, o que pode confundir, diz Solimeo. Alem disso, vem ressaltado no boleto que, se nao for pago no prazo, o comerciante esta sujeito a multa. Preste atencao ao nome e saiba que, se nao estiver cadastrado na associacao nao tem de pagar, afirma. Fonte: JORNAL DA TARDE - ECONOMIA A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) revogou decreto de prisao contra um homem que deve R$ 28 mil em alimentos. O habeas corpus foi concedido em razao do regular
desconto, em folha de pagamento, dos valores relativos a pensao alimenticia. Nessa situacao, os ministros consideraram que a prisao nao so era desnecessaria, como poderia prejudicar o beneficiario. No caso, o Tribunal de Justica do Rio de Janeiro (TJRJ) restabeleceu o decreto de prisao na acao de execucao movida pela ex-mulher e o filho. O homem alegou que realiza, mensalmente, depositos no valor de cinco salarios minimos, e que nao possui meios de arcar com o pagamento acordado devido a reducao de sua capacidade financeira. A execucao alimentar foi promovida com um valor inicial de R$ 7 mil, tendo sido totalizada uma divida de R$ 197.958,20. O autor do habeas corpus sustenta que pagou R$ 169.775. Segundo informacoes do TJRJ, em duas audiencias realizadas, ocorreu a adjudicacao de um veiculo de propriedade do paciente, bem como a avaliacao de um imovel penhorado e de bens moveis penhorados a leilao. O relator do caso no STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, observou que a acao de execucao foi iniciada em 9 de outubro de 2003, correspondendo as prestacoes vencidas entre maio e julho daquele ano. A prisao civil foi decretada somente em 3 de marco de 2011. Desconto em folha De acordo com os demonstrativos de pagamento do governo do estado de Pernambuco, houve os descontos, na folha de pagamento do paciente, no valor de R$ 1.275, referente ao mes de maio de 2010, e tambem no valor de R$ 1.362,50, referente a julho de 2011. Percebe-se, assim, que o paciente vem pagando ha mais de um ano, regularmente, via descontos em folha, os alimentos de que e devedor, o que retira, de certa forma, a urgencia da coacao prisional, avaliou o relator. O ministro apontou que os credores estao recebendo o credito alimentar e o saldo ainda em aberto esta garantido por imovel penhorado, alem de outros bens que estariam prestes a ser expropriados, conforme preve o artigo 732 do Codigo de Processo Civil. Tudo isso recomenda, segundo o relator, a possibilidade da busca do saldo devedor remanescente por via menos gravosa ao devedor, lembrando que a prisao civil serve como coacao e nao punicao. Citando a doutrina de Cahali, segundo a qual a decretacao da prisao deve fundar-se na necessidade de socorro urgente e de subsistencia, o ministro verificou que esses requisitos nao sao preenchidos no caso, sendo, portanto, desnecessaria a prisao civil decretada. Por essas razoes, a Turma confirmou a liminar deferida anteriormente e concedeu a ordem. O numero deste processo nao e divulgado em razao de sigilo judicial.Fonte: STJ
A ANS esta se esforcando em seu papel de reguladora. Porem, ainda falta muito para que os regulados cumpram suas obrigacoes sem que estejam a todo tempo sob o poder coercitivo da lei. Na pratica, o consumidor que grita mais alto tem seu direito garantido. O consumidor que busca o Judiciario tem seus direitos amparados. A palavra mais importante para as operadoras ainda e o lucro, todavia isso e inadmissivel quando o objeto do contrato e a prestacao do servico em saude, esta sem duvida, essencial na preservacao da dignidade humana. Por Sandra Franco, advogada, membro efetivo da Comissao de Direito da Saude e Responsabilidade Medico Hospitalar da OAB/SP.
Catarina.Ainda em 2007 foi emprestado ao XV de Outubro, tambem de Santa Catarina. Ja em 2008 foi emprestado ao Marcilio Dias e ao Cidade Azul, ambos catarinenses. Em 2009 retornou ao Atletico Ibirima e foi emprestado ao Inter, que comprou seu passe definitivamente em 2010.Com 45 jogos disputados na temporada 2011 marcou 39 gols, o que ja rendeu 5 convocacoes para vestir a camisa da Selecao Brasileira. Damiao foi esteve nos amistosos contra Escocia, Holanda e Gana e estara nos 2 jogos contra a Argentina, na disputa pela Copa Rocca.No ultimo domingo, 11 de setembro, pela 23a rodada do Brasileirao, o Internacional venceu o Palmeiras por 3x0, no Estadio do Pacaembu, em Sao Paulo. Leandro Damiao marcou os 3 gols do Colorado e pediu musica no Fantastico: "Pode tocar qualquer uma do AC DC". Mais uma vez os deuses do Futebol e do Rock N' Roll estiveram juntos para proporcionar um grande espetaculo. Leandro Damiao: O artilheiro Rock N' Roll.
Em 2009, a banda inglesa de heavy metal Iron Maiden, talvez a mais famosa do mundo, lancou o cd e o dvd Flight 666: The Original Soundtrack Album. Uma coletanea com musicas ao vivo, que podem ser consideradas os maiores classicos da banda. Cancoes que fizeram muito sucesso nos anos 80 e 90 e continuam fazendo ate hoje.O detalhe do trabalho e que mais uma vez a juncao do futebol com o rock aconteceu. A cancao Heaven Can Wait foi gravada no estadio Parque Antartica, a casa do Palmeiras. O gramado onde a Academia de Futebol dava show, onde a dupla Edmundo e Evair detonava as defesas adversarias, onde Marcao com suas defesas importantes conquistou a America, prestou seus servicos ao rock n roll. Mais uma vez os deuses uniram o melhor esporte com a melhor musica. De novo o Tempo do Futebol se tornou o Olimpo do Rock. O Jardim Suspenso e de Aco!!! Que praticamente todos os times de futebol tem um hino e fato. Que todos os grandes clubes brasileiros tem o seu hino conhecido em verso e prosa, as vezes ate pelas torcidas adversarios e fato tambem. Porem nem todos os grandes clubes de futebol tem uma versao Rock N Roll do seu hino, mas o Sport Club Corinthians Paulista tem. Aumente o som e curta!!! Os vikings desapareceram da face da Terra ha muito tempo. Mas, a sua cultura permanece viva ate os dias atuais. Nem so nas aulas de historia seus feitos e sua cultura sao contados. Foi atraves do rock n roll que a banda sueca Amon Amarth encontrou outra maneira de difundir a civilizacao que, dentre outras coisas mudou o rumo da navegacao com seus barcos e navios.Johan Hegg e o vocalista e lider do grupo musical. Com um visual que remete aos nordicos da epoca, isto e, barba grande, cabelos compridos, simbolos mitologicos como adornos, quando sobe com o Amon Amarth ao palco difundi a cultura mais fascinante que ja existiu atraves das letras de sua musica.Em entrevista a um site especializado em rock, Hegg contou que e apaixonado por esportes, e que sempre que pode vai aos jogos com o baixista Ted Lundstrom. O futebol, esporte mais popular do mundo, e o preferido da dupla. Ele lamentou por nao poder acompanhar os jogos com tanta frequencia, afinal o trabalho exige muito o seu tempo. Inclusive, quando conversou com o jornalista do site, Hegg estava com uma camiseta do Dynamo Dresden, time da 2a divisao da Alemanha. Acho ate que combinaria mais torcer pelo Viking Stavanger, da Noruega.Mais uma vez os deuses unem o melhor esporte ao melhor ritmo musical. Acho ate que desta vez os deuses da bola trabalharam em conjunto com os deuses nordicos, como Thor e Tyr. Formada em 1982 a banda de punk rock Die Toten Hosen completara 3 decadas de atividade em 2012. Ao longo destes 30 anos de existencia o grupo ja lancou 48 singles, 16 albuns, 12 albuns de estudio, 7 albuns ao vivo e diversos clipes.Fundado na cidade de Dusseldorf, na Alemanha, o conjunto musical
teve uma ligacao com o futebol que foi alem de criar uma musica chamada Bayern, referindo-se a um dos mais tradicionais clubes do pais do chopp. Em um dos trechos da musica eles dizem que jamais ligariam-se ao FC Bayern. Entre 2001 e 2003 o Die Toten Hosen patrocinou o clube da sua cidade natal, o Fortuna Dusseldorf, e o logo da banda esteve estampado na camisa.
O comerciante Aflanio Couto, frequentador de um bar com musica ao vivo, escuta uma banda tocando os sucessos do grupo norte-americano chamado Creedence Clearwater Revival. Na epoca do seu namoro, com a ex-mulher Leila, o som do conjunto musical sempre esteve presente. Apos a noticia da gravidez da ex-esposa, Couto a convenceu que precisavam homenagear a banda de rock, sempre presente na vida do casal. No dia 6 de marco de 1979, em Ribeirao Preto, interior de Sao Paulo, nascia entao Creedence Clearwater Couto. Tambem fa do grupo que originou seu nome de batismo tornou-se jogador de futebol. Comecou sua carreira profissional em 2000, no Iraty do Parana. Depois passou por Guarani, Fortaleza, Brasiliense, Figueirense, Tombense, Lierse da Belgica, Marilia, Volta Redonda, Santa Cruz, Madureira, Comercial e Sertaozinho. Atualmente esta no Taubate, onde o jogou o Paulistao da Serie A3.Ate hoje conquistou 3 titutlos. Foi Campeao Paranaense em 2002, com o Iraty. Foi tambem Campeao Brasileiro da Serie B e Brasiliense, ambos em 2004, e pela equipe da Capital Federal.Mais uma vez os deuses trabalharam juntos, enviando um representante do rock para o futebol. Depois de muitos anos disputando as divisoes inferiores do futebol paulista o XV de Piracicaba esta de volta a elite do Campeonato Paulista em 2012, apos ter sido campeao da serie A2 ano passado. Sua reestreia na principal divisao estadual foi contra o Santos, no Estadio Barao de Serra Negra, em Piracicaba. A partida terminou empatada em 1 a 1.Alem do retorno do Nho Quim a serie A1 o que chamou a atencao nesta partida foi a presenca de uma faixa que estava posicionada atras de um dos gols: Torcida Metal XV. Movidos por duas paixoes, o futebol e o rock n' roll , os torcedores prometem agitar o Barao de Serra Negra em alto e bom som toda vez que o XV jogar la. A Torcida tem ate blog: metalxv.blogspot.comOutro fato relacionado as duas paixoes dos piracicabanos e uma versao heavy metal do hino do clube, feita por um torcedor. Este hino e o popular e nao o oficial da agremiacao. Confira o video: Ano de 1994. Copa dos Estados Unidos. Brasil Tetra Campeao Mundial de Futebol. Mas, nem so no futebol as coisas aconteciam. No cenario do rock nacional a banda Raimundos lancava seu 1o trabalho, batizado com o mesmo nome do grupo. Fundado pela influencia da banda punk Ramones, o conjunto brasileiro mescalva influencias do rock com o forro, sempre presente na vida de Rodolfo. Fundador e ex-vocalista nasceu em Brasilia, mas sua familia era de nordestinos. A banda brasiliense lancava um novo estilo, o Forrocore, uma mistura de forro com hardcore. Foi questao de tempo, e pouco, para o sucesso chegar. O primeiro single tocava sem parar nas principais radios do pais. Estavam em programas de televisao por todo o territorio nacional. Shows e apresentacoes em todos os cantos do Brasil.O single Puteiro em Joao Pessoa lancou definitivamente os Raimundos no mundo do rock n roll. Logo depois a musica virou o 1o clipe da banda e comecou a ser exibido na MTV. O
detalhe e que no video, o entao vocalista Rodolfo estava com uma camisa do Flamengo. Demonstrava ali seu gosto pelo rock e pelo futebol. Divulgava a musica e o esporte dos deuses. Da Gavea para Joao Pessoa. De Joao Pessoa para MTV. Valeu Raimundos!!!