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uniao de pessoas do mesmo sexo como uniao estavel nos termos da lei. O relacionamento homossexual, modernamente denominado homoafetivo, por mais estavel e duradouro que seja, nao recebera a protecao constitucional e, consequentemente, nao se amolda aos direitos de indole familiar criados pelo legislador ordinario. Eventuais direitos que possam decorrer dessa uniao diversa do casamento e da uniao estavel nunca terao, ao menos no atual estagio legislativo, cunho familiar real e verdadeiro, situando-se, acentuadamente no campo obrigacional, no ambito de uma sociedade de fato.4 - A publicidade e outro elemento da conceituacao legal. Ganha realce, portanto, a notoriedade da uniao. A uniao de fato que gozara de protecao e aquela na qual o casal se apresenta como se marido e mulher fossem perante a sociedade, situacao que se avizinha da posse de estado de casado. A relacao clandestina, velada, a socapa, nao merece a protecao da lei.5 - O objetivo de constituicao de familia e corolario de todos os elementos legais antecedentes. Nao e necessario que o casal de fato tenha prole comum, o que se constituiria elemento mais profundo para caracterizar a entidade familiar. Contudo, ainda que sem filhos comuns, a uniao tutelada e aquela intuitu familiae, que se traduz em uma comunhao de vida e de interesses. Sem esse objetivo de constituir familia, a entidade de fato podera ser um mero relacionamento afetivo entre os amantes, gerando, no maximo, sociedade de fato em relacao a bens adquiridos por esforco efetivo de ambos.Descritos esses cinco elementos presentes em nossa legislacao para a conceituacao de uniao estavel, advertimos que, no caso concreto, fortes razoes de ordem moral e social fazem com que, mesmo perante tracos tenues ou ausencia de algum dos requisitos, juizes tem admitido o concubinato ou uniao estavel.Nao bastasse isso, alem dos elementos descritos na lei, ha outros requisitos normalmente apontados pela doutrina, que, inexoravelmente, sao considerados em uma avaliacao conjunta no caso concreto. E o que ocorre, por exemplo, com o dever de fidelidade. A quebra desse dever pode, dependendo de sua amplitude, fazer cair por terra a comunhao de vida, de interesses e de sentimentos.*Venosa, ob. cit.
consoante a Lei no 6.015/73, no caso de previa habilitacao. Ou seja, os nubentes promovem a regular habilitacao matrimonial, perante o Oficil do Registro Civil das Pessoas Naturais e, uma vez expedida a certidao autorizadora do casamento, deverao os nubentes apresenta-las a autoridade religiosa, que, deste modo, podera celebrar o ato nupcial, valendo observar que logo apos, dentro do prazo de 90(noventa) dias, devera ser feito, pelo celebrante ou qualquer interessado, o pedido de registro junto ao Cartorio, juntando-se o assento do casamento religioso.Por outro lado, consoante as disposicoes do 2o, se o casamento foi celebrado sem a estrita observancia das formalidades da lei civil, podera ser registrado no Cartorio Civil das Pessoas Naturais, desde que seja feita a devida habilitacao perante a autoridade competente.Finalmente, se no periodo entre o casamento religioso e o seu registro civil, um dos conjuges vier a se casar civilmente com outrem, havera impedimento para o rgistro e, se feito, sera nulo, consoante prescreve o 3o do artigo em comento.*Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, ob. cit.
sua existencia, bem como o consentimento, ou seja, a manifestacao da vontade. A ausencia desses pressupostos induz a inexistencia do ato, cujas consequencias sao as de nulidade em nosso sistema. Os vicios de consentimento, por aplicacao da regra geral, tornam o negocio anulavel. Ha outros requisitos impostos pela lei cuja desobediencia ocasionam sancoes menos graves sem anular o ato, como veremos.A teoria do casamento inexistente surge na Franca sob fundamento de que nao pode haver nulidade de casamento sem expressa mencao legal. Por essa razao, analisamos o plano de inexistencia, anterior ao plano da validade do negocio juridico. Tratamos dessa materia em nosso Direito Civil: parte geral (secao 28.5). Em materia de casamento, se levadas em conta unicamente as nulidades textuais, aquelas presentes no texto legal, restariam situacoes absurdas que nao se amoldam a nocao primeira e fundamental de matrimonio. Por isso, e apresentada a teoria dos atos inexistentes para justificar a ineficacia absoluta dos atos a que falem requisitos elementares a sua existencia.E o que sucede na uniao de pessoas do mesmo sexto, no casamento no qual falta a manifestacao de vontade e perante a ausencia de autoridade celebrante. Tais atos sao um nada juridico e, portanto, nao devem produzir efeitos. Como, todavia, podem restar efeitos materiais, a teoria das nulidades amolda-se perfeitamente a suas consequencias. No entanto, no tocante a inexistencia do casamento, ha particularidades que estudaremos ao tratar do casamento nulo e anulavel. Outras aptidoes de direito e de fato relativas aos nubentes sao declinadas pela lei, a qual tambem reveste o ato do casamento de um rol de solenidades previas intrinsecas e extrinsecas para garantia d sua validade e eficacia. De outro lado,o sistema de nulidades no campo matrimonial apresenta aplicacao especifica, modificado em relacao ao sistema aplicavel as nulidades dos negocios juridicos em geral. Cumpre lembrar, como mencionamos, que nao faltam tentativas para regulamentar a uniao entre pessoas do mesmo sexo. Ha projeto nesse sentido, que se refere a parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo.Ha tambem exemplos na legislacao internacional. Existe jurisprudencia inovadora entre nos a esse respeito, outorgando amplos efeitos as unioes duradouras entre pessoas do mesmo sexo. Nao cabe aqui adentrarmos em divagacoes sociologicas, psicologicas ou biologicas sobre o tema. De qualquer modo, encaro como um fato social, qualquer que seja o sentido dessas relacoes de lege ferenda, ou seja, seu valor axiologico, seu nivel juridico nunca podera ser o de matrimonio, ainda que alguns de seus efeitos secundarios sejam conferidos, como, por exemplo, o direito a heranca, a beneficios previdenciarios, a planos de saude, devendo a relacao ficar acentuadamente no plano do direito das obrigacoes, fora do sublime e historico conceito de familia e casamento.*Silvio Venosa, ob. cit.
Os maxi-colares voltaram com tudo, e dessa vez o espaco maior sao dos apetrechos em formato de gola, o tal colar-gola, estes mesmos que foram o top conceito da moda no inverno europeu. os maxi-colares centro das atencoes, usados muitas vezes por cima das blusas que ja possuem golas e que sao fechadas ate o ultimo botao, transformando um look comum e serio em algo charmoso e sofisticado, remetendo a uma extensao da roupa. utilizado tambem com blusas decotadas o colar tem o efeito gola, porem deixa mais claro seu uso como acessorio fazendo o diferencial maxi no seu look.Sendo essa tendencia algo tao forte e expressivo que faz todo o diferencial apenas no detalhe, a Andromeda nao poderia ficar por fora, e agora comecara a lancar seus maxis para as mocinhas que com certeza tem muito estilo, sofisticacao, bom gosto e atitude para acompanhar uma tendencia significativa, chic e ao mesmo tempo despojada. Novos modelos de golinhas destacaveis da Andromeda nao param de chegar, abaixo alguns modelos que estao disponiveis, uma mias lindo que o outro, olha so: Confira algumas imagens e veja como montamos nossa casa para receber voces! A equipe do CASABERTA agradece a presenca de todos, foi muito bacana a repercussao e o resultado do nosso encontro! =) Editorial produzido pela revista Muito, dessa vez alem de designer-empresaria ainda fiz pose de 'garota da Ribeira' nos cliques de Zedu Carvalho. O resultado saiu nesse domingo, enjoy!Fotos, Texto, Estilo e Producao: Zedu CarvalhoModelo e Make-up: Ellen TrindadeProducao e Finalizacao: Hebert ValoisAgradecimentos: Nine Quentin e Mauricio Azevedo Essa semana resolvemos fazer aquela limpeza basica e juntamos varias pecas de colecoes passadas com um descontinho pra la de especial, quem e esperto aproveita para levar os acessorios mais lindos por precos igualmente belos, corre aqui para ver! A gente resolveu abrir nossa casa para voce! Serao dois dias de portas abertas, momento para rever os amigos, passar a tarde num lugar aconchegante e charmoso, fazer aquelas ultimas comprinhas do ano e deixar-nos aproveitar sua companhia .Ta esperando o que? Vai la em casa! Tudo que vc vai poder fazer la: Conhecer (e ter) a Colecao de verao da Andromeda Acessorios, alem de se esbaldar com os descontinhos natalinos para produtos de colecoes passadas. Vestir , gostar e ja sair usando as camisas criadas pelo Atelier Bossanossa com estampas exclusivas para todos os sexos . Quem sabe presentear alguem ou a si proprio com as canecas e cartazes ilustrados pelo coletivo Relaxar o corpo e a mente no espaco Bocadinho de Saude com pacotes de terapias de bem estar como massagens, cromoterapia e acupuntura nas maos da naturologa Liane Oliveira. Criar coragem para estampar aquela tattoo linda ou o piercing novo que ate entao so fica no pensamento, com a consultoria da tauadora Paloza Cersosimo. Entrar no esquema escambo ao levar roupas, sapatos, livros ou objetos que nao usa para trocar com os outros participantes.Esperamos por voce =)mapinha para ficar mais facil =) Fazer evento em casa e aquela coisa... arrasta mesa, sofa, bate prego em parede, muda tudo de lugar, depois
resolve mudar tudo de novo... faz poeira, limpa, faz poeira, limpa... aos poucos a coisa toda vai realmente criando forma.E o bom mesmo e ver e participar da elaboracao dos ambientes,bolar os expositores, transformar os objetos do dia-a-dia, reformular os usos, enfim... tornar nossa casa uma loja conceito do dia para noite pode ser bastante divertido, por isso fizemos algumas fotos dos ambientes que esperam por voce no CASABERTA, deleite-se!
Olha so os acessorios da Andromeda na materia que a Mariana Caldas escreveu para o Correio da Bahia, essas fofurinhas politicamente incorretas estao dando o que falar e sao a escolha perfeita para acabar com a monotonia em qualquer situacao, quer tambem? Corre la na Boutique Jezebel ou entre em contato pela pagina da Andromeda Acessorios Com os mix de acessorios da Andromeda e possivel colorir e alegrar qualquer 'roupitcha' mais basica. Ta esperando o que? So a Andromeda te veste dos pes a cabeca desse jeito assim... puro charme, rs!olha so os mix que preparamos para voce: VISCA MODAVENHA CURTIR ARTE, MUSICA E MODA !Domingo, dia 22.01, das 16h as 22hDias 11 e 12.02, das 16h as 22hEm frente a casinha de Yemanja e a igreja de Santana, no Rio Vermelho, no charmoso Espaco Visca Sabor & Arte, acontece no proximo domingo o Visca Moda, reuniao de criadores de moda e de arte, que irao expor suas pecas e vender a precos especiais. Participam desta primeira edicao do Visca Moda as marcas Carol Barreto (moda feminina), Soddi (moda masculina e feminina), Andromeda (acessorios), Bangalo das Artes (roupas e quadros pintados a mao), Filha de Rainha (moda feminina e acessorios), Cinema e Coisa e Tal (objetos e acessorios), Bossa Nossa (roupas e objetos) , Show House (moda masculina e feminina), o brecho Balaio e o DJ Leandro, com seus vinis. No som, o DJ Muro ...E a proxima edicao ja esta marcada para os dias 11 e 12 de fevereiro. Nao perca ! A pedidos vamos postar tudo que esta em evidencia na moda outono/inverno de 2011, que alem de lindo da para se arranjar com pecas do nosso guarda-roupa, alem das novidades que vieram pra ficar.Como voces podem ver a moda esta sempre se renovando, renda e estampa animal ja vinha com forca total, e agora estao ainda mais em evidencia, uma novidade que ja virou febre sao as ankle boots que sao lindas e muito versateis, alem de descoladas.Esses looks voes podem encotrar em lojas C&A e la outras pecas legais, particularmente acho que as lojas C&A estao cada vez mais estilosas sempre a frente com as tendencias, com precos bem acessiveis para todas as classes.Outra tendencia que nao tem como voce nao ter no seu guarda-roupa e o xadrez, ela praticamente nunca sai de noma esta sempre em alta,e serve para usar em quase todos os estilos, uma tendencia e o Vichy que e a estampa desse peep toe entre outras em pecas que nao da pra ficar sem. O xadez ja virou uma febre entre as celebridades e e usado entre os mais famosos estilistas para os seus desfiles.As camisetas xadez ja sao um classico que nao da pra nao ter e pode ser muito versatil podendo ser usada de varias formas,como mostramos nas fotos.Aqui esta uma dica de look com xadez pra vc nao errar,voce agora esta pronta para ir para uma festa,linda e na moda! As ankle boots como foi falado e uma tendencia muito forte,nao tem como errar e os modelos sao variados para todos
os estilos,essa tendencia veio para ficar! Pra quem adora a moda neon essa ankle boot e uma otima pedida,mas lembre-se que ela ja chama muita atencao entao ter bom senso pra usar esse tipo e imprecidivel! Esse scarpin e lindo e tah muito na moda lacos e a cor neon,escolha qual e mais seu estilo e abuse da moda outono/inverno. Daremos continuacao a moda outono/inverno temos ainda muita coisa para mostrar! E voces o que acharam? Comentem... Beijos
Moda Estilo MilitarUma das dicas de moda pra esse inverno e a moda estilo militar. As jaquetas de fechamento doplo e casacos pesados estao fazendo a cabeca de todas as mulheres poderosas.Blusas podrinhas tambem fazem parte desse estilo, cores em tons de verde escuro, bege e marrom trazem todo o estilo militar para as ruas. Mas e preciso muito bon senso pra usar essa moda, como todas nao eh? para que o estilo nao fique muito masculino aposte em usar uma peca apenas desse estilo ou tente nao carregar tanto! Uma peca que voce pode apostar em te-la em seu guarda roupa sao as jaquetas, com ela voce pode alternar varias combinacoes e fazer looks incriveis! Aposte na sua peca favorita.. e Sim Senhora! voce vai arrazar! Outra otima opicao pra um look incrivel sao as ankle boots e os oxfords... pra ter um look militar usando essas pecas e preciso bastante atencao ao usar as calcas prefira midelos mais justos ao corpo pra nao deixar um visual masculino!Entao e so sair e comandar! Aposte nessa moda para Arrazar! Meninas gostaram?comentem de suas opinioes..E esperem mais posts sobre a moda outono/inverno nao acabou ainda!Beijos... O inverno e a minha estacao preferida, nele agente pode usar os looks mais lindos do nosso guarde-roupa, o cachecol e uma peca que faz a diferenca.E nem precisamos de muita coisa pra montar esse look, uma regata com calca jeans ou um shortinho e o que parecia simples de mais com um cachecol se transforma em um visual bem sofisticado.Com diversos modelos e com amarracoes diferentes os cachecois, da uma certa elegancia ao look e ajuda muito na postura.Eu particularmente amei esse modelo e bem prafentex, ousar no modelo do cachecol vai te render muitos elogios e concerteza sua presenca vai ficar marcada.Esse look e simplesmente perfeito, e vejam como o cachecol e um elemento indispensavel, a combinacao chapel, jaqueta, shortinho e meia calca e incrivel e com o cachecol fica ainda mais completo, para finalizar esse look cairia muito bem um oxford.Olha que LUXOH* simplesmente amei esse look, um classico social executivo que pegamos dos meninos, o detalhe dos ombros e o sinto marcando a cintura da um ar bem feminino, a blusa listrada da uma luz para o visual, o oxford claro nao poderia ser melhor usado, e o cachecol, imagine esse look sem esse cachecol, ai voce ve o quao necessario e essa peca.Eu prefiro cachecois em estampas chadres, eu acho um pouco rock e os em estampas de caveira amoooh*, intao tem cachecois para todo gosto e estilo.Olha que fofa essa estampa de bolinha *-* e a cor tambem, ficou um look bem descontraido e os oculos tambem fica bem legal nesse visual. Outra estampa fofa E pelo geito as famosas concordao comigo quanto a estampa, o xadres cai muito bem em cachecois e as cores dao um up no visual.Ta dada a dica, agora e so escolher o seu cachecol e arrazar. Olhem so como a nova colecao da Riachuelo esta arrasando, amei tudo confira as pecas e veja qual se encaixa
no seu perfil.Esse look e bem largado pode-se usar para ir ao cinema sair com os amigos, o xadrez super tendencia do inverno 2011 como vc ja viu akie no blog, e tambem a meia calca um detalhe q da um up mara no visual.Arrasooooou um dos meus preferidos, esse look e super descolado, serve para ir no shooping, balada, so pra esclarecer esse e um look de noite, o cachecol e uma peca indispensavel veio com tudo agora no inverno, o colete esta em evidencia no momento por conta do estilo militar o colete tem feito a cabeca dos apaixonados pela moda, uma peca que tiramos do guarda-roupa dos meninos e adaptamos a nos, e claro nao podemos deixar de falar das soquetes uma peca que veio com tudo, super descolada Hippe Chic, estilo de roupas mais largadas, o Hippe Chic vem fazendo parte do nosso guarda-roupa a saruel continua sendo tendencia no outono/inverno super descolada ela cai bem em quase todos os estilos, e os sapatos Oxford fazendo parte tambem desse look. Outro look do Hippe Chic, as headbends e marca registrada desse estilo, e essa bolsa tambem.Essa peca e pra quem gosta da moda anos 70 que eu particularmente acho diva adoro muito achei lindo esse shortinho de cintura alta e o casaquinho tbm...lindo nao e?Entao aqui postamos apenas algumas pecas,mas se voce gostou do comeco vai correndo pra uma loja riachuelo e invista em pecas que fazem melhor seu estilo!O que acharam da coleccao?comentem Beijinhos!
A C&A fez uma parceria com ninguem mais ninguem menos que Stella MacCartney considerada a maior referencia da moda britanica atual,um simbolo da feminilidade cool, Stella ja e um queridinha entre as atrizes famosas. Rumer,filha de Demi Moore e Bruce Willys apostou na feminilidade da renda vestindo Stella,lindo nao eh? Ja Rachel McAdams apostou em outra versao da peca,usada com uma saia de cetim,os dois looks nao deixam a desejar, sao lindos e bem femininos e sensuais.A colecao que Stella fez com a parceria da C&A tera seu lancamento a partir do dia 22 de Marco sao 27 pecas inspirados nas brasileiras.Eu nao vejo a hora de ver o que foi criado e comprar tambem ja que as roupas da C&A sao de precos acessiveis.E voces meninas dia 22 nao esquece de passar em uma loja C&A pra conferir essa novidade..Beijos.. Iverno chegando e com ele a oportunidade de arrazarmos com os sobretudos, uma peca que alem de ser linda pode-se usar com varios looks confira.sobretudo e um charme, te da uma elegancia incrivel e voce pode ousar nas cores das pecas que complementam o look como voce ve essa boina que deu um up no visual. Xadrez e uma boa pedida pra sobretudos. As pecas em xadres sao um arrazo e essa gola e incrivel e os botoes no estilo militar que e marca resistrada dos sobretudos, e super tendencia do outono/inverno 2011.Esse modelo e mais despojado e ta se usando muito, esse cinto marcando a silhueta e um toque paras as mais cheinhas diminui o torax e da um formato bem legal para seu corpo, esse e um look que nao pode faltar no seu garda-roupa.Xadres, cumprimento e cortes a formula perfeita para um lindo sobretudo e veja como fica legal ousar nas cores. Um charmeee amoh. A gente quer ver o quanto nossas seguidoras sao lindas e descoladas ,entao queremos ver-las aqui no nosso blog, com seus melhores looks que mostrem toda a sua personalidade.Iremos escolher 5 meninas que acharmos que tenham mais personalidade e estilo e vamos postar suas fotos aqui no nosso blog e fazer uma entrevista com cada uma para seguir-mos suas dicas de moda,onde comprar e etc..Voce quer participar? Basta enviar tres fotos suas com looks diferentes para lindasedescoladas@hotmail.com ,que mostre todo seu estilo e personalidade.As inscricoes vao acontecer do dia 25/04 / 11 ate o dia 25 /06 / 11 o resultado saira no dia 30/ 06 / 11 .Espero ver voces aqui no nosso blog... Beijos... Para nossas madeixas ficarem ainda mais lindas e incrementar ainda mais o nosso look,existem os acessorios de cabelo, entao jah que adoramos muito, postaremos os que mais estao em alta!Olha so como ficou um look bem romantico com essa presiha de flor ate parece que e uma flor de verdade eu amei muito, e otimo para meninas que adoram o estilo mais romantico,ela deixa o look bem mais fofo.Outra opcao pra quem adora um look romantico e essa tiara de lacinho de poa,linda nao e? amei gente e muito fofo e como voces podem ver pode ser
usado por quase todas as idades. Para um look mais sofisticado essas flores grandes sao uma boa pedida,mas e preciso saber como usar e onde usar para nao deixar o look muito pesado,usar esse look no dia-a-dia nem pensar, jah que exige uma roupa bem mais elegante e um cabelo beeeem mais trabalhado.Esses acessorios ficam otimos para voce arrar nas festas mais formais,como uma casamento, festa de debutante e etc.. As tiaras eram uma marca resgistrada de Blair Waldorf (Leighton Meester) da serie gossip girl,olhem so como cada uma tem uma sintonia com o make dela e tambem com o look,ate uma mais simples como a terceira deu um up no visual usado com o baton da mesma tnalidade,eu particularmente adoooooorei a serie, a principalmente o estilo da Blair entaum meninas se inspirem nos looks e arrazem! Pra quem adora tiaras como a Blair essa de lacinho e uma otima pedida,fofa e se for usada com sabedoria vai fazer toda a diferenca no seu visual!Gostaram desses penduricalhos? Mila Jovovich tbm ama e da pra ver o por que neh, sao lindos e os mais variados ela gosta olha so aquela rosa de tecido bem fofo e o outro muito chick cheios de pedraria. As headbands estao em alta toodo mundo tah usando, mas por que sao lindas neh gent eu adorei essas de flores que podem ser usadas para deixar o look mais rock como o da primeira foto ou mais girlie mostrado na segunda eu amo todas as opcoes!Essas outras headbands sao mais hippe chik, e a uma otima pedida pra quem e adepta a esse estilo, e so escolher a que combina mais com voce e pronto ja pode sair lindas com sua headband.Jah pra quem quer uma coisa mais barata e adora inventar esse lacinho feito de fita de cetin que vende nos armarinhos, e otimo pra quem adora o estilo emo e tem seus cabelos ja bem personalizados o lacinho so veio da um toque a mais de estilo.Meninas gostaram dos acessorios? Espero que sim comentem o que mais gostaram e se tiverem dicas tambem podem falar!beijos...