limitado, sobrecarregando ainda mais o trabalho docente. Sabe-se que, nos ultimos anos, estudantes da rede publica tem demonstrado baixo rendimento em Matematica e Lingua Portuguesa em todo o Brasil, mas, analisando os dados do Estado de Sao Paulo, que ate o incio de 2012 manteve em sua matriz curricular apenas uma aula de Sociologia e uma de Filosofia em cada serie do Ensino Medio, percebeu-se um rendimento menor ainda nos conhecimentos de Matematica e de Lingua Portuguesa, segundo dados publicados na Folha de Sao Paulo do dia 07 de marco de 2012, pois, entre os estudantes que estao saindo do Ensino Medio, 58,4% tiveram desempenho considerado abaixo do basico em Matematica e apenas 4,2% deles tem conhecimento adequado para a serie. Em Portugues, 37,5% dos alunos do 3o ano aprenderam abaixo do basico. Ja 38,4% tem conhecimento so do basico da disciplina. (Inserido emhttp://www1.folha.uol.com.br/saber/1058527-58-dos-alunos-saem-do-ensino-medio-sem-saber-matematica-em-sp.shtml, acessado em 08-03-12). O aumento das aulas das disciplinas de Matematica e de Lingua Portuguesa (nao respeitando a equidade entre as disciplinas), nao contribuiu para que os/as estudantes daquele estado obtivessem um bom rendimento nas avaliacoes externas e internas, levando o governo de Sao Paulo a adotar uma matriz curricular com mais equidade entre as disciplinas e areas de conhecimentos. A resolucao no 81/2011, publicada em 21 de dezembro de 2011 da SEE-SP, garante 2 aulas semanais de Sociologia e Filosofia a partir de 2012. O cenario apresentado reforca a ideia que a equidade entre as disciplinas se configura como um dos fatores que pode contribuir para a melhoria da qualidade do ensino publico e a consolidacao da democracia. O aumento do investimento publico na educacao, a melhoria da infraestrutura das escolas, o desenvolvimento de politicas de formacao continuada dos professores/as, a valorizacao dos profissionais da educacao, sao outros fatores que devem ser considerados na luta pela melhoria da qualidade da educacao basica. Cabe destacar ainda que este processo nao se reduz exclusivamente ao campo da educacao. Melhorar a qualidade da educacao significa desenvolver politicas publicas que enfrentem a grande desigualdade social do nosso pais. Senhor Secretario, entende-se que quando se falanos indices do IDEB e se propoe qualquer alteracao curricular ou estrutural no ambito da organizacao do Ensino Medio, e preciso se atentar para o Capitulo II da Resolucao No 2 de 30 de Janeiro de 2012, que define as DCNs para o Ensino Medio, na qual se afirma que a concepcao de educacao e formacao das pessoas na etapa final da Educacao Basica e um direito subjetivo, um direito humano e que a ciencia e conceituada como um conjunto de conhecimentos sistematizados, produzidos socialmente ao longo da historia, na busca da compreensao e transformacao da natureza e da sociedade. Esta mesma concepcao esta na Constituicao Federal desde 2009 (Emenda Constitucional no 59/2009) e implica na obrigatoriedade da oferta publica, gratuita e com qualidade social do Ensino Medio pelo Estado, alem de um compromisso de toda a sociedade no sentido da garantia desse direito constitucional.O que se pode depreender de toda legislacao hoje existente no pais, inclusive a instrucao no 021/2010-SUED/SEEDdo Estado do Parana e que a