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envolvam refens.Contudo, a atuacao do sniper depende de outros fatores, ou seja, exaurir todas as possibilidades de negociacao. Sabemos do risco da atuacao do atirador de elite, pois, embora seja um eximio atirador, uma atuacao dessas pode trazer riscos para o refem. O sniper nao pode agir indiscriminadamente, sua atuacao deve estar pautada na necessidade e no caso concreto para que ele tome essa decisao.O atirador de elite podera disparar um tiro para ferir o agressor, ou entao, disparar em uma regiao letal. Ai vem a pergunta. Como ficaria a situacao do policial nesses casos? Logicamente o policial que fere ou sentencia a morte o agressor, estara sob a egide da LEGITIMA DEFESA DE TERCEIROS.O art. 25 do codigo penal e art. 44 do codigo penal militar, definem o que e legitima defesa.Vejamos o texto da lei:Entende-se em legitima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessarios, repele injusta agressao, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.Sendo assim, nao ha que se falar em crime quando um sniper mata ou fere um sequestrador, pois estamos diante da exclusao de ilicitude (como mencionado anteriormente, legitima defesa de terceiros), mas lembrando sempre que tudo dependera do caso concreto! Mesmo atuando em legitima defesa, o atirador de elite pode responder pelo excesso, conforme previsto na legislacao. Outra observacao a se fazer, e que o sniper esta vinculado a uma autorizacao do seu superior hierarquico. Mesmo com o poder de decidir, o atirador de elite DEVE optar tambem pelo que for menos grave para o agressor. Sendo assim, embora a nossa Constituicao tutele a VIDA como bem maior, fica claro mais uma vez que a VIDA nao e um direito absoluto, como fica evidenciando na LEGITIMA DEFESA, que e uma das causas de justificacao.
Infelizmente, falta responsabilidade de alguns motoristas, pois dependem de normas legais para coibir tais condutas lesivas, esses mecanismos nem sempre atingem seu objetivo. Bom seria se, ao inves de criar leis, o cidadao pudesse criar consciencia de que a soma de bebida alcoolica e direcao de veiculo automotor pode trazer danos irreversiveis, e em muitos casos, a morte de inocentes.
Vale uma analise sobre a questao da transfusao de sangue aos adeptos da testemunha de Jeova. Como muitos sabem, os seguidores nao aceitam a transfusao de sangue. Dai vem a pergunta: Quais as possiveis implicacoes juridicas sobre o assunto?Mas antes vale um breve comentario no que tange a liberdade religiosa garantida no nosso pais. Conforme preconiza a nossa Constituicao Federal, ninguem podera ser privado por motivo de crenca religiosa [...], ou seja, o Estado brasileiro e laico, caracterizado por nao adotar uma religiao oficial. Com isso, esta assegurado a crenca religiosa de maneira ampla, plena. Entao, todos podem seguir qualquer religiao, podem tambem mudar de religiao, ou nao seguir nenhuma, garantindo tambem a possibilidade de ser ateu. A partir dai, podemos vislumbrar uma hipotese ja bem conhecida, que e o caso de uma crianca que necessita de uma intervencao cirurgica e, consequentemente, de uma transfusao de sangue. Os pais, adeptos da testemunha de Jeova, diante da situacao, nao aceitam que o seu filho receba o sangue de outra pessoa. Como a crianca corre risco de vida, qual seria a melhor opcao a ser tomada pelo medico?Juridicamente, quando estamos diante de dois ou mais direitos tutelados, gerando uma especie de conflito, devera ocorrer a ponderacao dos interesses, no caso em tela, entre o direito a liberdade religiosa e o direito a vida. Sem duvidas prevalecera o direito a vida, embora nao seja absoluto, e maior bem tutelado pela nossa Constituicao. Isso responde a pergunta que fizemos anteriormente qual seria a melhor opcao a ser tomada pelo medico?, logicamente, diante da urgencia, o medico DEVERA (nao e uma opcao, mas sim uma obrigacao) proceder com a transfusao de sangue, pois caso nao o faca, podera ser responsabilizado criminalmente por homicidio doloso. Destaco tambem o que determina o Codigo de Etica da Medicina (Resolucao CFM no 1.246/88), vejamos: E vedado ao medico:Art. 46 - Efetuar qualquer procedimento medico sem o esclarecimento e consentimento previos do paciente ou de seu responsavel legal, salvo iminente perigo de vida.Como podemos ver, o Codigo de Etica da Medicina na parte final do art. 46, poe a salvo a autonomia dos medicos nos casos de iminente perigo de vida, no qual devera utilizar todos os meios disponiveis para salvar a vida dos pacientes.Vale ressaltar que, os pais ou o responsavel legal, ao impedir a transfusao de sangue, tambem poderao responder por homicidio doloso.Em 2010 a 12a Camara Civel do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul autorizou uma mulher testemunha de Jeova a deixar de receber transfusao de sangue. Os medicos orientaram que a nao submissao ao procedimento de transfusao de sangue, poderia ter risco de morte, porem, mesmo apos as orientacoes medicas a paciente disse que "a transfusao de sangue e procedimento incompativel com suas conviccoes religiosas". Em primeira instancia, a decisao foi no sentido de que o hospital fizesse a transfusao, mas ela recorreu e o TJRS autorizou que ela nao se submetesse ao procedimento. Segundo o desembargador Claudio Baldino Maciel, relator da decisao, "o Estado nao pode autorizar determinada e especifica intervencao medica em uma paciente
que expressamente nao aceite, por motivo de fe religiosa". Um ponto a ser destacado nesse caso, e que o risco de morte NAO era iminente, mas possivel, se ele nao fizesse o tratamento indicado. Mas se o risco fosse iminente, o medico devera proceder com a transfusao de sangue sem a intervencao judicial, pois e sua obrigacao legal e etica a protecao da vida.Texto: Marlon Nunes
Vislumbrando a hipotese de que o agente e portador do virus HIV, e por algum motivo tenha a intencao de transmitir a doenca. Incorreria em qual crime? Inicialmente, como todos sabem, quem e portador da AIDS, pode ter uma vida prolongada por conta dos remedios que existem, porem, NAO EXISTE CURA. Entao, diante da irreversibilidade da doenca, se o agente atuar com o DOLO DE MATAR, utilizando-se da transmissao do virus HIV, seja pela relacao sexual ou outro meio possivel, como por exemplo retirar o proprio sangue com uma seringa e perfurar a vitima, ira responder pela TENTATIVA de homicidio enquanto a vitima estiver viva , ou entao, pelo homicidio CONSUMADO, quando resultar a morte. Um tema que ainda gera muita polemica, pois no centro da discussao estao: a ciencia, a religiao e o direito. De maneira resumida, a anencefalia e a ma-formacao congenita que causa a ausencia de uma parte (e nao de todo como tem sido dito) do cerebro no feto. Com isso, devido a essa ma-formacao que acarretara em inviabilidade da vida extra-uterina, algumas gestantes com o diagnostico que o feto sofre de anencefalia, buscaram no judiciario autorizacao para a interrupcao da gravidez.Para alguns, sob uma visao juridica, tal interrupcao (aborto) de fetos com anencefalia NAO ENCONTRA AMPARO NA LEI, uma vez que o codigo penal (decreto-lei no. 2.848, de 7 de dezembro de 1940), so autorizou o aborto nos casos de estupro ou quando nao ha outro meio de salvar a vida da gestante. Porem, existem varios casos de decisoes judiciais autorizando o aborto quando se ha o diagnostico da ma-formacao cerebral. Recentemente, no Estado de Sao Paulo, o Tribunal de Justica autorizou, via liminar (concedida em 01/02/2011), o aborto de um feto anencefalo. Na decisao o Desembargador Francisco Bruno, argumenta: se fossem possivel, quando da elaboracao do Codigo Penal, os exames medicos que hoje possibilitam apurar defeitos geneticos do feto, o legislador, para bem ou para mal, certamente teria autorizado este caso [a interrupcao da gravidez em caso de anencefalia].Para Marco Aurelio de Mello, ministro do STF, a vida e um bem a ser preservado a qualquer custo, mas, quando a vida se torna inviavel, nao e justo condenar a mae a meses de sofrimento, de angustia, de desespero.Logicamente, existem posicionamentos contrarios ao aborto de fetos com anencefalia, principalmente com fundamentos em aspectos religiosos e na inviolabilidade do direito a vida, preconizado no art. 5o, caput, da Constituicao Federal de 1988. Com base na teoria concepcionalista, o nascituro adquire estado de pessoa humana desde a concepcao, tendo direitos resguardados pela lei (ver art. 2o codigo civil), ou seja, desde o surgimento do embriao (juncao do espermatozoide com o ovulo). Sendo assim, ha vida a partir desse momento. Pouco importa saber a idade do feto, pois deve ser protegido a qualquer custo. Com mais tempo ou menos tempo de vida, considera-se, desde o inicio, como sendo pessoa dotada de um espirito semelhante ao do Criador, a vida e divina.Para a corrente contraria ao aborto em casos de anencefalia, independentemente da expectativa de sobrevida ser muito curta, nao pode
suprimi-la, pois trata-se do maior bem a ser tutelado. Essa questao foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta Corte do pais, que ainda nao julgou a ADPF 54, movida pela CNTS (Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude), que vem pleiteando a NAO CRIMINALIZACAO DA INTERRUPCAO TERAPEUTICA DA GRAVIDEZ nos casos de ma-formacao congenita do cerebro.Bom, esperamos que o STF julgue a questao da melhor forma possivel, ja que envolve a vida, a dignidade da pessoa humana e etc... E ai? Se voce fosse juiz, qual seria sua decisao? NAO autorizar o aborto mesmo sabendo que apos o parto nao ha chances de sobrevida para o feto? Ou AUTORIZAR o aborto, suprimindo o maior bem a ser tutelado?Texto: Marlon Nunes
Infelizmente, a realidade da nossa sociedade e um intenso estado de inseguranca, devido a violencia e brutalidade que os criminosos praticam.Hoje, parte da populacao posiciona-se a favor da PENA DE MORTE quando algum crime barbaro acontece e chama a atencao da sociedade. A pena capital seria a medida mais eficaz para intimidar ou reduzir a criminalidade?Sabemos que pena de morte como meio de punicao para um crime cometido ja se faz presente em nossa civilizacao ha muito tempo, ate mesmo em casos onde nao era razoavel/proporcional tal medida.O tempo passou, a sociedade evoluiu, e como um dos principios basicos buscou-se a proporcionalidade para a aplicacao da pena de acordo com o crime cometido. Com isso, surge o Estado como titular da punicao com o chamado ius puniendi, ou seja, o direito que o Estado tem de punir todo individuo que pratica um fato tipico, antijuridico e culpavel.Como titular do direito de punir, e com a obrigacao de garantir a seguranca e a paz social, pode o Estado tirar a vida de alguem em carater de punicao por um crime cometido? Entendo que nao...A vida como um bem juridico tutelado, encontra-se no rol dos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituicao Federal, porem, nao e um direito absoluto, pois em casos excepcionais permitiu a pena de morte no caso de guerra declarada. Existe tambem em nosso ordenamento juridico a legitima defesa e o estado de necessidade como causas de justificacao em favor de quem elimina a vida de um semelhante. Mas nosso foco principal nao sao as causas de justificacao, mas sim a PENA DE MORTE em carater de punicao apos o tramite processual legal.Nao tem como negar que a pena privativa de liberdade adotada pela nossa legislacao e INEFICAZ, tendo em vista que, na maioria dos casos, nao alcanca o seu objetivo, que e a punicao aliada a ressocializacao do condenado. Mas nao e por conta da ineficacia do criterio punitivo adotado pela lei brasileira, que deveriamos instituir a pena de morte, pois seria um engano pensar que reduziriamos a criminalidade com tal medida radical. Vale ressaltar que, em paises onde a pena capital foi adotada como punicao maxima, a taxa de criminalidade nao diminuiu.Outro ponto a ser destacado e a possibilidade do erro na condenacao. Temos como exemplo, casos em que o condenado conseguiu provar sua inocencia antes da execucao, porem, infelizmente, outros nao tiveram a mesma sorte, ja que a prova da inocencia foi depois da execucao da pena.A vedacao a pena de morte se encontra presente na propria Constituicao Federal, como clausula petrea, exceto em casos de guerra. Sendo assim, conforme o texto Constitucional, qualquer proposta tendente a abolir os direitos e garantias individuais nao sera o objeto de deliberacao.Ademais, fica claro a contradicao quando o Estado tira a vida de alguem sob a alegacao de que o individuo nao respeitou a vida de outrem.Entendo que antes de se pensar em punir um individuo com a morte, o Estado deve dar condicoes dignas e humanas na origem do problema, tal como saude, educacao, moradia, emprego, seguranca e etc... Melhor
do que punir crimes e PREVINIR crimes, e quando nao for possivel a prevencao, devemos punir sim e de maneira severa, mas NUNCA radical. Esta mais do que claro que o problema da criminalidade nao se resolve com a aplicacao da pena, pois esta e mera retribuicao do injusto cometido. Se fosse assim, paises que adotam a pena capital, teriam baixas taxas de criminalidade, o que nao e o caso, pois os indices continuam elevadissimos.
pode ser legitimamente instaurada sem o atendimento minimo dos direitos e garantias constitucionais vigentes em nosso Estado Democratico de Direito.Bem, como a decisao deixa claro, o habeas corpus foi concedido em parte, pois tranca a acao penal dos delitos art. 171, 3o (estelionato) e art. 299 (falsidade ideologica) ambos do codigo penal. Lembrando que as outras condutas imputadas ao acusado prosseguem normalmente. Com isso, so nos resta chegar a seguinte conclusao: se a chamada cola eletronica ainda nao esta tipificada no nosso ordenamento juridico, e com base no principio da reserva legal, onde nao ha crime sem lei que o defina, nem ha pena sem previa cominacao legal, podemos dizer que a cola eletronica e reprovavel, imoral, mas NAO E CRIME.
Com a explosao da internet no Brasil, passamos a ter uma otima ferramenta em nossas maos, seja para pesquisas, estudos, noticias praticamente em tempo real, dentre outras. Mas como era de se esperar, com o avanco a internet e da tecnologia, pessoas com ma-fe tentam e, por muitas vezes, conseguem se aproveitar dessa ferramenta para dar golpes, enganar, trazer prejuizos e etc. Com o passar dos anos e a necessidade de punir tais praticas que chamamos de crimes da internet ou ciberneticos, o mundo juridico se ve na necessidade de criar uma lei que possa de maneira clara tipificar as condutas criminosas no mundo virtual, pois a falta de uma legislacao especifica pode gerar impunidade.O problema da falta de uma legislacao especifica para os crimes da internet, nao e tao simples, pois ja existe em nossa legislacao vigente, tipificacoes que se enquadram em determinadas condutas praticadas por criminosos. Por exemplo: se o individuo agir com dolo de transferir dinheiro para sua conta, obviamente, pode ser responsabilizado pelo crime de furto (art. 155 CP), se o individuo agir com o dolo de obter vantagem indevida, mantendo alguem em erro, podera ser responsabilizado por estelionato (art. 171 CP), se o difamar alguem, tambem pode ser responsabilizado (art.139 CP). Isso quer dizer que mesmo sem legislacao especifica, o individuo pode responder pelo que temos na lei vigente.O problema e a falta de tipificacao para determinadas condutas, uma vez que a nossa Constituicao em seu art. 5o, XXXIX e tambem o codigo penal em seu art. 1o, expressam que nao ha crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem previa cominacao legal. Isso quer dizer que na falta de legislacao especifica, varias condutas via internet nao podem ser consideradas CRIME, e o que chamamos de fato atipico. O Projeto de Lei da Camara (PLC) 89/2003, que atualmente esta em tramitacao no Congresso tem por escopo definir e caracterizar o que e crime de internet/cibernetico. O projeto de lei caracterizaria como CRIME algumas condutas, por exemplo, acesso nao autorizado a rede de computadores, dispositivo de comunicacao ou sistema informatizado; obtencao, transferencia ou fornecimento nao autorizado de dado ou informacao; divulgacao ou utilizacao indevida de informacoes e dados pessoais; insercao ou difusao de codigo malicioso (obs: quando o projeto de lei menciona codigo malicioso, ele refere-se ao famoso VIRUS, isso mesmo, passar virus tambem se caracterizaria como crime), dentre muitos outros.Embora seja um tema de muita discussao, nao podemos negar que e necessario coibir tais condutas, e uma lei especifica ajudaria muito nessa questao. Vale ressaltar que a internet e uma ferramenta de grande importancia para a sociedade moderna, devido a facilidade de informacoes, comodidade e etc. Com isso, devemos ter muita cautela ao tipificar condutas que, posteriormente, possam suprimir ou tirar a liberdade que temos na grande rede. O objetivo da lei tem que estar pautado em punir QUEM PRATICA CRIMES, e NAO quem utiliza de maneira benefica. A marca da uniao...nao e a ausencia de conflito. E a presenca de um espirito conciliador. "Os homens sao parecidos em suas promessas. Eles so diferem em
A justica de Deus e uma frase referida ao trabalho terminado do Mediador como aprovado pelo tribunal divino, sendo a causa meritoria de nossa aceitacao diante do trono do Altissimo. Por agora, seja suficiente dizer que essa justica pela qual o pecador crente e justificado e chamada a justica de Deus (Rom. 1:17; 3:21) porque Ele e o encarregado, aprovador, e doador dela. Ela e chamada a justica de nosso Deus e Salvador Jesus Cristo (2 Pedro 1:1) porque Ele a consumou e apresentou diante de Deus. Ela e chamada a justica da fe (Rom. 4:13) porque a fe e a que a apreende e a que a recebe. Ela e chamada justica do homem (Jo 33:26) porque ela foi paga para ele e imputada a ele. Todas estas variadas expressoes se referem a muitos aspectos daquela perfeita obediencia ate a morte que o Salvador efetuou em favor de Seu povo. .O equivocoe o apelo de uma vozequivalente... .PirotecniaAlguem cozinhando... .Eu tenho medo da impressaoEscrevo tanto eu quanto as pedrasno chaoNem sei quantas estao laNem elas sabem que estaoQue sei eu de mim?Que sou feliz?Um dia sim, um dia nao...Seria melhor que me deitasseDisfarcadamenteMe fingisse de graoBem menor que elasSua menor medicao...... .A vida nesse espacobrota na contradancaO meu recuo frente a salienciaO meu avancona direcao da brechaCair no buracoNuma rua de MiletoE querer o buracoDesvelar o ouro do erroDentro do meu atoNo vagao de um tremSumindo num tunelNo seio da terraEu cedo um assento.. .DaquiOs navios a noite sao como foguetesE a cidade e uma cascata de luzpra dentro d'aguaEu pisoum caminho negro sobre o salquerendo abrir os olhosNesse movimento quietoDe cruzar os maresPra chegar mais pertoEu volto pra casaE encontro meu rebanhopreso ao tetoComo se existissem para voarmas lhes faltasse o desejoDeito na camaSonho amor e odioE espero sempreum corpo mortono fundo da baia.. .Num piscar de olhosuma memoria com aquele azul que a distancia temconduziu-me num leito de esteiraentre o sono e a areiaveloz como um raioum signo de ventomostrando os pulmoes e as narinas do teu cavalo bandidoo dia do raptocondensou como um rubio cristal da tua iriso dia em que te vihoje essa escrita ja morreua tinta se apagandoenfraquecendo sob o selo de um anel que eu perdiafundouninguem se foia duna que chegouem uma futura arqueologia dos dialogosvai ressurgir a figura de um deuspagao, obviamentedomava os aresmontava um furacaoem um braco carregava o seu escudocom o outro erguia grave um chifre furadoao pe da imagem um dente de leaoe breve, um ditado:.. .O gesto da palavraresulta as vezesem outradentro delaNa polpaencontro as vezes..................a cascaDentro do quadroele gostava de estarDentro da salatambem me sinto lasob meus pesuma floresta... .No deserto eu vi dentes de cobreRaios saindo da boca dos nomadasE o solme deu uma constelacao nas costasTudo isso me caiu sobre os olhosum cisco como a realidade (ou o contrario)Foi um deus maiorGeneroso como um astroCom prata nos ombrose um presente de luz mineral.. .MareA lua eA forca dos mares... .Esse amor eu vou mijarSe houver alguma gotaMe move agora a minuciade separar e deitar foraExcretarNo ritmo organico
toma ciguyrrrrrrrra!! meus coco Bob Burnquist e astro de game de skate brasileiro para iPhone"Bob Burnquist's Dreamland", da Doubleleft, sera lancado em agosto.Game usa tela sensivel ao toque para jogador realizar diversas manobras.Gustavo Petro Do G1, em Sao Paulo imprimir new GMCEmbed( { midiaId: 1552634, sitePage: 'g1/tecnologia' } ).print();Depois de ser coadjuvante nos games da serie de skate "Tony Hawk", o skatista brasileiro Bob Burnquist ira receber um game proprio. Desenvolvido pela paulistana Doubleleft, "Bob Burnquist's Dreamland" chegara em meados de agosto para o iPhone, trazendo uma proposta de jogo casual em 2D, mas que consegue mostrar com fidelidade as manobras do atleta.O titulo, que esta em desenvolvimento ha dois meses, sera apresentado oficialmente neste sabado (2), durante o evento Megarampa, que sera realizado no Anhembi, na capital paulista."Cada gesto feito com o dedo [na tela do iPhone] representa uma manobra diferente de Bob com o skate", explica Alexandre Souza, um dos socios da Doubleleft, responsavel pelo game "Garbageman" para iPhone e iPad e pelo aplicativo de conversas por video no Facebook Zook. "E um game que tem tudo de skate, mas que ate uma crianca pode jogar. Queremos alcancar um publico bastante amplo".O skatista, dono de cinco medalhas de ouro nos X-Games, uma das competicoes mais importantes de esportes radicais, participa ativamente do projeto de seu game. "Ele contou que fazia algum tempo que desejava ter um jogo proprio. Nos tambem tinhamos vontade de fazer um game de skate e entramos em contato com Bob, por meio da Brand and Licensing Group, que licencia seus produtos e e peca chave no desenvolvimento do jogo, em uma epoca que ele estava no Brasil. Quando nos encontramos para apresentar nossa ideia, ele ja sabia muito o que queria e, assim, fizemos o projeto em cima das ideias dele", explica Souza. Bob Burnquist e tricampeao do Nescau Megarampa 2011 em Sao PauloTema:SkateAutor: Redacao 360 GrausData: 4/7/2011Bob Burnquist confirmou o favoritismo e venceu a NESCAU Megarampa neste domingo, diante de 8.500 pessoas no Sambodromo do Anhembi. O brasileiro foi o melhor na soma das notas em todos os dias de competicao e comemorou o tricampeonato (ganhou em 2008 e 2009) e o sucesso do maior evento de esportes radicais do Pais."Nao acertei todas as voltas, mas fiquei feliz com as que consegui completar. Andar para o publico brasileiro e inspirador. Espero que o evento se torne fixo no calendario, pois a sensacao de estar aqui e maravilhosa", afirmou o brasileiro, que conquistou a segunda vitoria no Circuito Mundial da Megarampa. A primeira foi no mes passado em Tehachapi, na California. A proxima etapa ocorre ainda este mes em Los Angeles e a ultima e no quintal de sua casa, tambem na California. Pelo titulo no Brasil ele ganhou 15 mil dolares (cerca de R$ 24 mil) de um total de 70 mil dolares de premiacao (cerca de R$ 110 mil).Bob dominou as acoes desde sexta-feira e nem uma queda, que tirou uma costela do lugar, atrapalhou seu desempenho. Durante todo o evento, ele teve Mitchie Brusco, norte-americano de 14 anos, como principal adversario. "Ele e