45 a 49)Todos os 66 municipios com mais de 300 mil habitantes possuem sistema de drenagem. Eles correspondem a 1,6% do total de municipios e somam 60 milhoes de habitantes (a populacao brasileira e de 169 milhoes, segundo o Censo 2000). Do lado oposto, com o menor percentual, estao os municipios com ate 20 mil habitantes: 74,8% possuem o sistema. Quanto maior a populacao de um municipio, maior a probabilidade de ter rede de drenagem.O servico de drenagem e executado pelas prefeituras municipais em 99,8% dos casos. A PNSB nao avaliou a eficiencia e sim a existencia ou nao de rede, independentemente de sua extensao.Aterro sanitario tecnica de disposicao do lixo, fundamentado em criterios de engenharia e normas operacionais especificas, que permite a confinacao segura em termos de controle da poluicao ambiental e protecao a saude publica.Aterro controlado local utilizado para despejo do lixo coletado, em bruto, com cuidado de, apos a jornada de trabalho, cobri-lo com uma camada de terra, sem causar danos ou riscos a saude publica e a seguranca, minimizando os impactos ambientaisLixao ou Vazadouro a ceu aberto disposicao final do lixo pelo seu lancamento, em bruto, sobre o terreno sem qualquer cuidado ou tecnica especial . Vazadouro em areas alagadas disposicao final do lixo pelo seu lancamento, em brutoInstrumentos reguladores Apesar do alto percentual de municipios que possuem rede, em 73,4% deles nao ha instrumentos reguladores do sistema, itens importantes no planejamento dos sistemas de drenagem. Esses instrumentos podem ser, por exemplo, a legislacao municipal, a Lei de uso e ocupacao do solo, um plano diretor ou plano urbanistico global. O Sul e a regiao onde ha maior numero de municipios com instrumentos reguladores (43,2%), enquanto o Nordeste fica com o menor numero (13,4%). (tabela 70, pagina 225)Entre as capitais, nao possuem nenhum tipo de instrumento regulador Rio Branco, Belem, Joao Pessoa e Recife.Dos municipios com instrumentos reguladores, 22,5% possuem plano diretor, um estudo de aspectos fisicos da regiao, considerado um passo importante para a eficiencia do sistema. A maioria (57,7%) dos municipios com instrumentos reguladores usa a Lei de uso e ocupacao do solo como regulamentacao.Tipos de rede A rede de drenagem pode ser subterranea ou superficial. Em 85,3% dos municipios que tem rede, ela e do tipo subterranea. E entre os que possuem rede subterranea, 21,8% tem rede unitaria (usada ao mesmo tempo para transportar o esgoto) e 81,8%, separadora (considerada a ideal, usada para transportar somente agua das chuvas). O Nordeste e a regiao com maior porcentagem de redes unitarias (46,9%). (tabela 73, pagina 231)A maioria (75,7%) dos municipios que tem sistema de drenagem utiliza os cursos dagua permanentes (lagos, rios, corregos, riachos, igarapes) como corpos receptores, ou seja, e neles que as aguas captadas sao despejadas. Os reservatorios de acumulacao, considerados uma das principais alternativas para minimizar os riscos de inundacoes, sao usados por 7,5% dos municipios, sendo encontrados com mais frequencia no Centro-Oeste (9,8%), Sul (9,7%) e Sudeste (8,3%). (tabela 76, pagina 237).Legislacao municipal ou da Regiao Metropolitana leis que determinam e definam as politicas setoriais, os financiamentos e os mecanismos para o