a perpetuacao do homem. Analogicamente,aqueles homens, enclausurados em um ambiente medonho, guiados, de modocompleto, pelo instinto de sobrevivencia, em um dado momento, principios eticose morais seriam limitados.Quanto a natureza do contrato proposto por Whetmore, ele existee, como um acordo entre as partes, deve ser cumprido, baseado no direito civil.No entanto, sob o ponto de vista do ordenamento juridico brasileiro, nao ha odevido resguardo quanto a sua natureza. Baseando-se no art. 104 do Codigo CivilBrasileiro (2002), ha quatro equivocos no contrato firmado pelos exploradores.Em primeiro lugar, Whetmore, ao propor o acordo, nao estava exercendoplenamente de suas possibilidades mentais, ja que estava dominado pela fome,logo, nao havia capacidade das partes. Em segundo lugar, ha nulidade do negociojuridico quando o objeto ou o motivo determinante forem ilicitos. O objeto dodireito firmado no contrato dos pesquisadores apresentava ilicitude, ja queprevia a morte de um deles. Em terceiro lugar, para se firmar um contrato temque haver vontade das partes, o que nao houve, ja que o Whetmore desistiu doacordo e nao postergou como alegado pela defeca. Em quarto lugar, um dosdefeitos juridicos apontados pelo mesmo codigo, refere-se a coacao, praticadapor todos os homens membros da Sociedade Espeleologica: Whetmore, ao convenceros companheiros e, apos a desistencia do mesmo, os proprios coagiram, de certaforma, a aceitacao do lider.No julgamento do caso, o juri, em acordo com o MinisterioPublico e o advogado de defesa, profere um veredicto especial, cabendo ao juizdecidir se houve dolo ou nao. Ficou, portanto, reservado ao juri somente prevera condenacao, caso eles fossem considerados culpados. E importante salientarque os jurados julgam conforme concepcoes individuais, baseados na propriaconsciencia, em ideais proprios de justica. No caso de Newgarth, e possivel queo juri tenha se esquivado em analisar o caso seguindo preceitos pessoais,apesar de terem solicitado a comutacao da sentenca.Por ultimo, e nao menosimportante, foi enviada uma peticao ao chefe do Executivo, requerendo clemenciaaos acusados. O presidente Truepenny pode ser considerado um positivistamoderado, pois segue o que a lei do pais ordena: Quem quer queintencionalmente prive a outrem da vida sera punido com a morte. No entanto,admite sua natural inclinacao em considerar a tragica situacao a que esses homensestavam impostos, alem de torcer para que o Executivo conceda clemencia aosacusados. O presente magistrado, portanto, sente-se impelido a cumprir a lei,mas o faz com certa reserva, levando-se pelas implicacoes suscitadas pelo caso.O magistrado age, de certa forma, covardemente, concedendo o poder de decidir ocaso ao presidente do pais, caracterizando uma totalcessao de atribuicoes.Truepenny in Fuller (2011, p.10) afirma penso que podemos presumir que algumaforma de clemencia sera concedida aos acusados. Se isto for feito, serarealizada a justica sem debilitar a letra da lei e sem propiciar qualquerencorajamento a sua transgressao. 1.2 Juiz FosterO presente juiz apresenta uma inclinacao para o jusnaturalismo,corrente que, basicamente, defende a justica, mesmo indo de encontro a normapositivada. Foster manifesta-se, abertamente, a favor da absolvicao dosacusados. O direito natural passou por diferentes momentos no decorrer dahistoria: algo eterno e imutavel; preceitos baseados em leis divinas;doutrinado atraves da razao e, por fim, acompanhando as mudancas sociais.Contudo, a ideia de equidade manteve-se.Foster inicia o seu argumento criticando a