REGIME DE COMPETENCIA CONTABILO reconhecimento das receitas e gastos e um dos aspectos basicos dacontabilidade que devem ser conhecidos para poder avaliar adequadamente asinformacoes financeiras.O regime de competencia e um principio contabil, que deve ser, napratica, estendido a qualquer alteracao patrimonial, independentemente de suanatureza e origem.Sob o metodo de competencia, os efeitos financeiros das transacoes eeventos sao reconhecidos nos periodos nos quais ocorrem, independentemente deterem sido recebidos ou pagos.Isto permite que as transacoes sejam registradas nos livros contabeis esejam apresentadas nas demonstracoes financeiras do periodo no qual os bens (ouservicos) foram entregues ou executados (ou recebidos). E apresentada assim umaassociacao entre as receitas e os gastos necessarios para gera-las.As demonstracoes financeiras preparadas sob o metodo de competenciainformam aos usuarios nao somente a respeito das transacoes passadas, que envolvem pagamentos e recebimentos de dinheiro, mas tambem das obrigacoes a serem pagas nofuturo e dos recursos que representam dinheiro a ser recebido no futuro.Portanto, proporcionam o tipo de informacoes sobre transacoes passadas eoutros eventos, que sao de grande relevancia aos usuarios na tomada de decisoes economicas.As receitas e as despesas devem ser incluidas na apuracao do resultadodo periodo em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem,independentemente de recebimento ou pagamento.O reconhecimento simultaneo das receitas e despesas, quando correlatas,e consequencia natural do respeito ao periodo em que ocorrer sua geracao.Para todos os efeitos, as Normas Brasileiras de Contabilidade elegem oregime de competencia como unico parametro valido, portanto, de utilizacaocompulsoria no meio empresarial.RECONHECIMENTO DAS RECEITASAs receitas consideram-se realizadas:1. nas transacoes com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ouassumirem compromisso firme de efetiva-lo, quer pela investidura na propriedadede bens anteriormente pertencentes a ENTIDADE, quer pela fruicao de servicospor esta prestados;2 quando da extincao, parcial ou total, de um passivo, qualquer queseja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual oumaior;3 - pela geracao natural de novos ativos independentemente daintervencao de terceiros;4 no recebimento efetivo de doacoes e subvencoes.RECONHECIMENTO DOS GASTOSConsideram-se incorridas os gastos:1 quando deixar de existir o correspondente valor ativo, portransferencia de sua propriedade para terceiro;2 pela diminuicao ou extincao do valor economico de um ativo;3 pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.REGIME DE CAIXASob o regime de caixa, os recebimentos e os pagamentos sao reconhecidosunicamente quando se recebe ou se paga mediante dinheiro ou equivalente.Este metodo e frequentemente usado para a preparacao de demonstracoesfinanceiras de entidades publicas. Isto e devido ao fato de que o objetivoprincipal da contabilidade governamental e identificar os propositos e finspara os quais se tenham recebido e utilizados os recursos, e para manter o controle orcamentario da citada atividade.Alguns aspectos da legislacao fiscal permitem a utilizacao do regime decaixa, para fins tributarios. Porem, de modo algum o regime de competencia podeser substituido pelo regime de caixa numa entidade empresarial, pois se estariaviolando um principio contabil.Se a legislacao fiscal permite que determinadas operacoes sejamtributadas pelo regime de caixa, isto nao significa que a contabilidade deva,obrigatoriamente, seguir seus ditames. Existem livros fiscais (como o Livro deApuracao do Lucro Real LALUR), que permitem os ajustes necessarios econtroles de tal tributacao, a margem da contabilidade.O que nao se pode