Dr. Silvio Cabral FilhoTEXTO ESCRITO E PUBLICADO NA IMPRENSA EM 2006.Estava ha algum tempo pensando o que escreveria sobre o Plano Diretor e ontem, no meio de uma palestra que estava ministrando justamente sobre o Plano Diretor de nossa cidade, me veio um estalo do que escrever quando um dos pastores que assistiam a palestra pediu-me um aparte e me disse: "Dr. Cabral, o senhor nao acha que isso tudo que esta falando e um sonho muito grande, principalmente em nossa cidade que as coisas sao como sao?" Antes de relatar minha resposta, vou colocar exatamente o estava mostrando quando surgiu a questao acima:O Plano Diretor de Cotia, se aprovado na Camara de Vereadores da forma como foi encaminhada pelo ConcidadeCotia, trara os seguintes avancos para nossa cidade:1) Criacao do Orcamento Participativo e do Conselho Municipal do Orcamento Participativo - que na verdade quer dizer que o povo cotiano podera controlar mais de perto os 240 milhoes de reais do orcamento anual de nossa cidade.Vale ressaltar que o orcamento ate o ano passado era 100% remanejavel e depois de muita luta agora e 50% remanejavel o que ainda e um absurdo;2) Criacao dos Conselhos e Fundos:I - Conselho Municipal do Orcamento Participativo;II - Conselho Municipal de Apoio e Desenvolvimento Economico, Industrial e da Geracao de Emprego e Renda;III - Conselho Municipal de Assuntos Religiosos;IV - Conselho Municipal de Habitacao e Desenvolvimento Urbano;V - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural;VI - Conselho Municipal de Seguranca;VII - Conselho Municipal de Esportes e Lazer;VIII - Conselho Municipal de Cultura e Turismo;IX - Conselho Municipal de Inclusao Social;X - Conselho Municipal de Recursos Hidricos;XI - Fundo Municipal de Habitacao e Desenvolvimento Urbano;XII - Fundo para o Desenvolvimento Economico, Industrial e da Geracao de Emprego e Renda da Cidade de Cotia;XIII - Fundo Municipal de Recursos HidricosXIV - Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural;XV - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer;3) Definicao de regras claras para a participacao popular nos planos setoriais;4) Criacao do Sistema de Informacoes Municipais;5) Definicao de regras claras para o funcionamento do CONCIDADE COTIA;6) Criacao das Secretarias:I) Secretaria da Habitacao e Desenvolvimento Urbano;II) Secretaria de Cultura e Turismo;III) Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Agropecuario;IV) Secretaria de Assuntos Comunitarios.7) Em dois anos o poder executivo necessariamente tera que promover o debate para implementacao dos seguintes planos setoriais e legislacoes complementares:I - Planos Complementares de: uso, ocupacao, parcelamento do solo, sistema viario, transporte publico, transporte de cargas;II - Planos Diretores de Saneamento e Meio Ambiente (abastecimento de agua, coleta e tratamento de esgotos, residuos solidos, manejo de aguas pluviais, areas verdes e arborizacao);III - Planos Diretores de Infra-Estrutura (pavimentacao, drenagem, eletrificacao, iluminacao publica, gas, fibra otica, utilizacao do subsolo);IV - Planos Diretores de Desenvolvimento Economico (industria, comercio, servicos, turismo, economia solidaria);V - Planos Diretores de Desenvolvimento Social (habitacao, educacao, saude, seguranca, assistencia social, cultura, esportes, lazer);VI - Planos Diretores Regionais;VII - Leis especificas de Zoneamento, Uso, Ocupacao e Parcelamento do Solo;VIII - Leis especificas reguladoras dos instrumentos urbanisticos, fiscais, financeiros, juridicos e administrativos.8) Criacao dos Macro Zoneamentos.Voltando ao inicio do texto