situacoes emergenciais.O ensino fundamental sera presencial, sendo o ensino a distancia utilizado comoArt. 33o. normais das escolas publicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem onus para oscofres publicos, de acordo com as preferencias manifestadas pelos alunos ou por seusresponsaveis, em carater:O ensino religioso, de matricula facultativa, constitui disciplina dos horariosI - ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelasrespectivas igrejas ou entidades religiosas; ouconfessional, de acordo com a opcao religiosa do aluno ou do seu responsavel,II - responsabilizarao pela elaboracao do respectivo programa.interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que seArt. 34o. trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o periodo depermanencia na escola.A jornada escolar no ensino fundamental incluira pelo menos quatro horas de 1o. organizacao autorizadas nesta Lei.Sao ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de 2o. criterio dos sistemas de ensino.O ensino fundamental sera ministrado progressivamente em tempo integral, aSecao IVDo Ensino MedioArt. 35o. anos, tera como finalidades:O ensino medio, etapa final da educacao basica, com duracao minima de tresI - fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;a consolidacao e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensinoII - aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condicoes deocupacao ou aperfeicoamento posteriores;a preparacao basica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuarIII - o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento critico;o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formacao etica eIV - relacionando a teoria com a pratica, no ensino de cada disciplina.a compreensao dos fundamentos cientifico-tecnologicos dos processos produtivos,Art. 36o. as seguintes diretrizes:O curriculo do ensino medio observara o disposto na Secao I deste Capitulo eI - das letras e das artes; o processo historico de transformacao da sociedade e da cultura; alingua portuguesa como instrumento de comunicacao, acesso ao conhecimento e exercicioda cidadania;destacara a educacao tecnologica basica, a compreensao do significado da ciencia,II - estudantes;adotara metodologias de ensino e de avaliacao que estimulem a iniciativa dosIII - escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em carater optativo, dentro dasdisponibilidades da instituicao.sera incluida uma lingua estrangeira moderna, como disciplina obrigatoria, 1o. forma que ao final do ensino medio o educando demonstre:Os conteudos, as metodologias e as formas de avaliacao serao organizados de talI - moderna;dominio dos principios cientificos e tecnologicos que presidem a producaoII - conhecimento das formas contemporaneas de linguagem;III - da cidadania.dominio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessarios ao exercicio 2o. exercicio de profissoes tecnicas.O ensino medio, atendida a formacao geral do educando, podera prepara-lo para o 3o. prosseguimento de estudos.Os cursos do ensino medio terao equivalencia legal e habilitarao ao 4o. poderao ser desenvolvidas nos proprios estabelecimentos de ensino medio ou emcooperacao com instituicoes especializadas em educacao profissional.A preparacao geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitacao profissional,Secao VDa Educacao de Jovens e AdultosArt. 37o. acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e medio na idade propria.A educacao de jovens e adultos sera destinada aqueles que nao tiveram 1o. puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas,consideradas as caracteristicas do alunado, seus interesses, condicoes