DOSSIE DE HISTORIA TEXTO 02 05MARCO2017 SEGUNDOS ANOS Republica: 120 anos 2 golpes 1 revolucao 15 militares no comando 27 civis no poder 7presidentes sem votos 4 depostos -9 eleicoes indiretas 20 diretas 6chefes da nacao mortos 71 anos de governos eleitos pelo povo 49 anos degovernos indicados por minorias 21 anos de regime militar. Sua majestade O PRESIDENTE Ahistoria do Brasil tem sido a cronica de um controle ferreo exercido pelo podercentral. O golpe de Estado e a pratica de negar os direitos publicos apreendidana era do absolutismo. O nosso estado eabsolutista, movido a golpes politicos e militares que nos afastam da ordemdemocratica. O golpe inaugural foi cometido por D. Pedro I, em 12 de novembrode 1823. Sua quartelada fechou a Assembleia Constituinte e mostrou que osrepresentantes do povo tinham importancia quase nula. A Republica se instaurou com outrogolpe, em de 15 de novembro de 1889. E temos o golpe de Getulio Vargas e oEstado novo, com garantia juridica do politico e jurista Francisco campos,imitador do nazista Carl Schmitt, conhecido como jurista maldito, dado quepos seu conhecimento em direito constitucional a servico do nacional-socialismoalemao. O mesmo Campos legitimou o golpe de 1964 e redigiu parte do Atoinstitucional no 01, por meio do qual a ditadura que se iniciava cassou esuspendeu os direitos politicos de quem se opunha a autoproclamada Revolucao. Os Grandes golpes tornaram possiveisos pequenos, mudancas imperceptiveis no direito dos individuos, gruposeconomicos e sociais. Os planos economicos, por exemplo, apresentaram ascaracteristicas apontadas por Gabriel Naude, defensor do absolutismomaquiavelico, na obra Consideracoespoliticas sobre o golpe de estado de 1640. Segundo Naude, nos golpes tudo einvertido em relacao a normalidade. O autor indica que neles o efeito precede acausa, e o espaco nao se produz: Nosgolpes de Estado, vemos a tempestade cair antes dos trovoes; as matinas saoditas antes que o sino toque; a execucao precede a sentenca; (...) um individuorecebe o golpe que imaginava dar, outro morre quando pensava estar seguro, umterceiro recebe o golpe que nao esperava; tudo ocorre a noite, no escuro eentre trevas.. O golpe inverte os valoresjuridicos, religiosos, morais. Tudo se faz naqueles atentados ao direitopublico, de tras para frente. Os planos economicos brasileiros seguem o mesmopadrao: quando a cidadania abre os jornais, de manha, o pacote estaconsumado. Sem defesa possivel. Essa e uma pratica em paises que naoromperam com o moderno absolutismo. Neles, o Parlamento serve apenas pararegistrar os ditames do governo. As taxas e contribuicoes voluntarias saoimpostas sem que se possa contesta-las. A justica faz ouvidos moucos aosreclamos. Nos paises democraticos, as mudancasse iniciaram em revolucoes cuja origem e o protesto contra impostos abusivos. Eo caso da Inglaterra no seculo XVII e dos Estados Unidos e da Franca no seculoXVIII. O Estado Brasileiro nasceu para impedir, em Portugal e no Brasil, taismovimentos e transformacoes democraticas. Somos um Estado absolutistaanacronico, o contrario da modernidade cidada. INDEPENDENCIA o Brasil independente surgiu com um golpe contrario as modernas conquistasliberais. Os fatos politicos dos seculos XVII e XVIII, como a RevolucaoInglesa, a Revolucao Francesa e a independencia estadunidense seriam episodiosde anarquia, na visao de conservadores. Urgia, assim, afastar a