thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
expulsao de areas ocupadas. Nao nos enganemos, vamos dar nomes aos bois: voce so tem direito a moradia se puder compra-la, nem que seja pelo SNHIS. Ocupar nao e adquirir, e apenas tomar pra si o que e ou nao de direito. Em entrevista a Le Monde Diplomatique Brasil, Raquel Rolnik, profa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) - USP, pronunciou-se a respeito do assunto. (...) por que essa dimensao entra em contradicao com a moradia como um direito? Porque a logica de producao da moradia como uma mercadoria e ativo financeiro implica varios elementos que minam o direito a moradia. Um deles e que a velocidade de giro do capital exigida para sustentacao desse modelo induz a producao das moradias nas franjas urbanas, onde nao ha cidade, repetindo um modelo historico de ocupacao territorial. O direito a moradia nao e o de ter quatro paredes e um teto em cima da cabeca, mas sim uma porta de entrada para uma qualidade de vida decente, uma forma de acesso a outros direitos, como educacao, saude, meio ambiente saudavel, trabalho... Ou seja, nao e o direito a possuir um bem. Portanto, essas duas logicas sao contraditorias. (...) o elemento material casa construida e uma parte da historia, nao e toda a historia. Pensar a partir dos direitos muda completamente essa perspectiva.Coisas assim nao poderiam mais ser toleradas no seculo XXI. Na realidade, caros leitores, nao penso que o Estado tenha que se responsabilizar pela moradia de todos, concedendo-a gratuitamente a todos. Pretendo apenas chamar a atencao para como nos esquecemos dos direitos de determinadas parcelas da populacao as vezes, Fala-se muito na dignidade da pessoa humana, em direitos fundamentais. Mas quando falamos em direito a moradia e funcao da propriedade, parece que devemos interpreta-los como direito a um financiamento barato, e desde que nao ficar nenhum interesse capitalista. Talvez uma funcao social-capitalista da propriedade? Talvez a justificativa para a reforma urbana do Rio de Janeiro pelo Bota-Abaixo tenha sido convincente em seu discurso de sanitarizacao da cidade. Entretanto, os repetidos episodios de desapropriacao por forca policial de areas ocupadas e o incentivo ao consumo de moradia, vao tornando antigo direito social a moradia. So nos resta pensar que, enquanto houver a burguesia da especulacao imobiliaria, nao vai haver poesia para a populacao carente de dinheiro e de direitos.
no mercado de trabalho (tinha 17 anos), ao entrar para a policia local acaba se envolvendo com o trafico local comandado por milicianos. Ocorre que ele resolve se casar com sua namorada (Estela, irma mais nova de Heli), e na expectativa de fazer algum dinheiro, furta 2 pacotes de cocaina dos traficantes.Percebemos entao como o filme apresenta a pobreza e a falta de perspectivas de insercao no mercado de trabalho, isto e, a inercia na situacao de exercito de reserva sem maiores perspectivas de mudanca futura de Alberto, enquanto uma mazela social, um poderoso catalizador na cooptacao de jovens ao trafico de drogas.Heli na mira da arma de um milicianoHeli, descobrindo que haviam sido escondidos na caixa dagua de sua casa, livra-se da droga, jogando-a num poco. Como traficantes e policia estao no mesmo negocio, sao agentes policiais fortemente armados que vao ate a casa do operario para cobrar o material roubado por Beto. Arrombam a porta da casa, os milicianos matam o pai de Heli, sequestram Estela e entregam Heli e Beto aos traficantes para serem torturados. A historia nao acaba por ai. Apos voltar do cativeiro e dar seu depoimento a policia, Heli percebe a extrema desconfianca de que ele mesmo e seu pai fizessem parte do movimento, o que fez com que omitisse alguns elementos dos fatos que levaram ao crime. Passado algum tempo, enquanto o jornal noticiava a decapitacao de traficantes locais, resolve contar toda a historia a policia: que Alberto era namorado de sua irma e havia escondido a cocaina em sua casa.E o momento que Heli fica sabendo que seu processo ja havia sido arquivado na policia. O filme da relevo, entao, a segunda faceta da realidade que chamou a atencao. A partir deste momento, retrata-se uma efetividade do Estado Democratico de Direito que muitos talvez desconhecam ou cinicamente ignorem. Era mais um caso de morte e desaparecimento em razao do trafico, e mesmo tendo complementado a historia para que a policia realizasse as investigacoes com zelo, sua irma nao foi localizada. Heli, ao mostrar este cotidiano de violencia e pobreza em uma pequena cidade do Mexico, alerta para o fato de que estas questoes nao sao pontuais. Diante do fato, se real fosse, poderiamos culpar a policia (ou o judiciario) que tem muitos processos e nao da conta de todos eles; culpar os traficantes, que sao bandidos violentos sem respeito nenhum ao ser humano; ate culpar o proprio governo, que no inicio do filme aparece realizando uma cerimonia oficial de queimada de drogas apreendidas pela policia, e e ineficiente (ou conivente) para combater as milicias.Em certa medida, estes apontamentos nao deixam de ter sua razao. Todavia, nao sao mais que visoes fracionadas da realidade, manifestacoes esparsas de uma totalidade com a qual nao dialogam, como se e este e o ponto aqui a solucao para todo esse caos social estivesse em cada um desses culpados. Nao e a toa que Boaventura de Sousa Santos, ao analisar movimentos sociais e o direito, observa que existem 3 tipos de sociedade, de acordo com o nivel de proximidade
com o Estado. Nos interessa aqui o que ele chama sociedade civil incivil. Sao cidadaos comuns, como qualquer outro dentro de um Estado-nacao moderno, so que, na pratica, vivem totalmente a margem do Contrato Social. Em outros termos, sao pessoas que, como Heli, nao tem o devido acesso a provisoes do Estado como pessoas da elite, que nao tem a mesma prestacao jurisdicional, que nao tem seu direito de asilo em casa respeitado, que nao tem direito a moradia e transporte publico (Heli sempre vai de bicicleta para o trabalho, seu pai ia a pe) respeitados, entre tantos outros. A parte da sociedade que o filme retrata ludicamente, vive uma situacao estrutural de cidadania diferenciada, na pratica, num verdadeiro estado de nao-cidadaos.Trata-se de um filme muito chocante, especialmente pelo nivel de violencia que apresenta. Mas a violencia nao e nem gratuita nem sensacionalista, ao contrario, visa retratar a violencia cruel do dia-a-dia destas pessoas, colocando o expectador tao proximo ao choque e ao sentimento de horror tao realista que provocaria inveja em De Sica. Heli nos faz pensar que certas polarizacoes que temos visto, como eu defendo a populacao nao ser prejudicada, e voces, motoristas, defendem o direito de greve ou eu defendo o direito de ir e vir, voces, manifestantes, o violam, sao enormes paradoxos; sao a culpabilizacao dos sintomas quando se deve atacar a doenca, pois problemas sociais do trafico de drogas no Mexico a especulacao imobiliaria e desapropriacoes para a Copa sao mazelas estruturais oriundas do modo de producao capitalista.Heli, sendo torturado, apos ter sido entregue pela policia aos traficantes Portanto, fica uma importante reflexao para enxergarmos o proprio Brasil que vemos nos jornais e nas ruas. Por obvio, nao se trata de atribuir todo e qualquer problema da vida ao capitalismo de maneira ingenua, mas sim, compreender que mazelas sociais nao sao problemas pontuais mas consequencias estruturais do proprio modelo capitalista. No entanto, o que nao se pode negar e que Heli traz correspondencias sem par para o nosso contexto brasileiro de mobilizacoes pre-Copa. Como diz Souto Maior ao comentar a obra Violencia de Zizek, Acusam as manifestacoes populares de violentas. Mas sao, em geral, reacoes a violencias constantemente sofridas que nao se apresentam como tal. O problema e que a reacao da revolta, materializada em ato coletivo, e muito mais facilmente visualizada. Essa violencia concreta acaba sendo o argumento conveniente para a repressao institucionalizada, fazendo com que as vitimas das violencias reais sejam novamente violentadas (grifos meus)
com o Estadao,criado para captar informacoes e monitorar movimentos sociais compotencial para prejudicar o deslocamento e atuacao detropas federais convocadas para conter disturbios e que atuam na vigilancia deareas pacificadas. Ainda, informa o jornal que Qualquer movimento social, deblack blocs a trabalhadores sem-teto, pode ser objeto de acompanhamento peloExercito [e que] em caso de acao para garantir a lei e ordem, o Exercitoprecisa conhecer seu lider, para isola-lo, e precisa conhecer o material queesta sendo usado com as teticas de atuacao.Protesto em 15 de maio (15M) na Avenida PaulistaDiante disso, algumascoisas podem ser observadas. A primeira delas e a espetacularizacao dos BlackBlocs. Nao e qualquer mascarado que joga pedra numa vidraca de banco que e umdeles. Pessoalmente guardo varias criticas em relacao a eles, mas fato e queesta-se criando uma fantasiosa nocao do que sao e se desenhando sobre eles umacaricatura de inimigos a serem combatidos, uma especie de distorcao artificialda midia semelhante aos antigos subversivos na Ditadura. Um segundo elementoque podemos observar e o claro recrudescimento da paranoia daseguranca publica. Vemos aqui no Brasil uma suposta ameaca a extremamente vaga ordem, promovido por um tambem incipiente grupo inimigo(Black Blocs), resultando em absurdos episodios de autoritarismo, como a prisaode Fabio Hideki, prisao de advogados em manifestacoes, e mesmo a criacao de um destacamento das Forcas Armadas para monitorar movimentossociais.Parece que estamos,efetivamente, diante de uma ressaca. As manifestacoes de junho do ano passadojogaram a bola da democracia na parede, que rebateu e voltou forte e cheia deanti-democracia. Nao me parece que estamos diante de uma volta a ditadura, masse poe com maxima urgencia a disputa do proprio conceito de democracia. Naodevemos nunca esquecer que Ditadura Militar buscou nao somente se envolver de legalidade, mas tambem se legitimar como protetora das Ordem e das instituicoes democraticas.A metodologia deAugust Comte se mostrou falha como ciencia. Entretanto, em certo sentido temosvisto um jogo de acoes e reacoes no campo do direito de manifestacao, frutodos altos e baixos das constantes edificacoes que uma sociedade democratica porvezes exige. Ao mesmo tempo, essa fisica metaforica tambem nos poe em emalerta, pois a reacao que vemos pode ainda estar em curso.
e que polariza os estratos sociais de base do topo.O passe livre so e possivel numa agenda de transformacao social: (...) dentro do movimento tem pessoas que se identificam com diversasideologias, tem pessoas que nao assumem nenhum tipo de ideologia, mas e ummovimento que busca uma transformacao radical da sociedade. Portanto, penso que nao esses movimentos em si, mas sim, odescontentamento que se evidenciou, a profunda insatisfacao inclusive, ate dapropria classe media, que visivelmente compos a maioria do movimento entre osbrasileiros, dao conta de que todo esse modelo de Brasil que vem se construindonos ultimos anos nao tem sido a opcao das pessoas. Talvez seja um alerta para ossetores da sociedade que tem visto no aumento do consumo um desenvolvimento solidoe saudavel, sem perceber sua virtualidade e a consequente dominacao de classesque provoca. Talvez ainda um alerta para os movimentos sociais, para se atentemas contradicoes que tem crescido na sociedade cujo potencial emancipatorio prescindede novas formas de articulacao, para que nao se tenha um crescimento de marchasespontaneas sem muito controle (evitando-se fascismos oportunistas ebanalizacao de reivindicacoes) nem sofra anulacao ou influencia determinantes,por parte da conservadora midia hegemonica. Quem comecou a acordar sao osgigantes abismos sociais que ainda persistem nesta ex-sexta economia mundial.[1] POCHMANN,Marcio. Nova Classe Media? O trabalho na base da piramide social brasileira.Sao Paulo: Boitempo, 2012, p. 19, Figura 1.6.[2] Id.,p. 28, Figura 2.2.
[2] Art. 5o Na aplicacao da lei, o juiz atendera aos fins sociais a que ela se dirige e as exigencias do bem comum.[3] Para quem interessar-se em aprofundar os conhecimentos a respeito dos aspectos juridicos do Pinheirinho, ver o texto do juiz do trabalho Jorge Luiz Souto Maior em http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI149026,31047-O+caso+Pinheirinho+um+desafio+a+cultura+nacional. [4] SOBRINHO, Zeu Palmeira. Reestruturacao Produtiva e Terceirizacao: o caso dos trabalhadores das empresas contratadas pela Petrobras no RN. Tese (Doutorado), Centro de Ciencias Humanas, Letras e Artes (CCHLA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006.[5] BERNARDO, Joao. Reestruturacao Produtiva e o Futuro do Trabalho. 1996 17p. [Texto apresentado por ocasiao de curso ministrado junto ao Programa de Pos-graduacao em Ciencias Sociais da UFRN]. Natal: PPGCS/UFRN, 1996.[6]Em uma traducao livre, o governo nao e a solucao para nossos problemas, o governo e o problema. Disponivel em: http://www.youtube.com/watch?v=XObcP69dhCg&feature=related[7] BOURDIEU, Pierre. Questoes de Sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983, p. 8.
Astolfo (Sr. De Sainot) passava por sabio de primeira ordem. Ignorante como uma carpa, nem por isso deixava de escrever os verbetes acucar e aguardente de um dicionario de agricultura. (...) Se alguem ia ve-lo, deixava-se surpreender misturando papeis, procurando uma nota perdida, ou aparando a pena; empregava, porem, em frioleiras todo o tempo que ficava em seu gabinete: lia demoradamente o jornal, esculpia a pasta ou folheava Cicero para tomar ao acaso uma frase ou passagens cujo sentido se pudesse aplicar aos acontecimentos do dia. Depois, a noite, esforcava-se para levar a conversa a um assunto que lhe permitisse dizer: Ha em Cicero uma agina que parece ter sido escrita para o que se passa em nossos dias. Recitava entao sua passagem com grande assombro dos ouvintes, que diziam entre eles: Verdadeiramente, Astolfo e um poco de sabedoria.Ilusoes Perdidas, Honore de BalzacUm dos maiores problemas que submetem-se os criticos, estes seres que enfrentam ideias consolidadas ou propoem novas possibilidades para alem lugar comum, e que normalmente tem o habito de nao se contentarem com paliativos. Sim, buscam atingir a essencia das coisas, e assim procedem para curar o mal ao inves de desperdicarem suas vidas com remedios para sintomas (os quais ja bastam para que hipocritas ou menos favorecidos intelectualmente possam deitar-se a noite em seus travesseiros com serenidade). Deve haver algo de belo nisso... Gastar o tempo e esforcos em buscas cujos resultados dificilmente alcancarao plenamente, apenas para nao desgastar a consciencia. Abrem mao de compartilhar opinioes majoritarias, de apadrinhamentos vantajosos, criam descensos, muitas vezes nao sao bem vistos na sociedade ou ate mesmo tratados como loucos ou malfeitores. Existe uma grande diferenca entre aliviar a dor e sanar a doenca, e os criticos normalmente reconhecem isso. Entretanto, o problema nao esta propriamente em aliviar as dores. Quem ja esteve em contato com pacientes de cancer sabe que e importante a busca da cura, mas que ela somente nao configura um tratamento adequado para o doente. Para quem a sente, aliviar a dor nao e simplesmente um luxo. O problema que falavamos esta intimamente ligado aos olhos cinicos que enxergam neste alivio o amparo suficiente; em defesas bem delineadas de acoes que nao resolvem aquilo a que foram criadas para resolver. Aqueles que, de acordo com a parabola do semeador[1], estao satisfeitos em jogar sua semente sobre a terra cheia de espinhos. A planta nascera e crescera, num primeiro momento, mas logo sucumbira em razao dos problemas mais serios que ja existiam. Se o semeador se preocupar apenas em semear, jogar a semente na terra, o efeito de nascer e crescer pode nao acontecer. Aqueles que tem o costume, porem, de analisar as coisas a seu redor com olhos clinicos preocupam-se com as dores, mas jamais perdem de vista o verdadeiro cerne do mal. Ao que parece, infelizmente, isso faz parte da propria indole humana. Recordo das sabias palavras do Sr. Gruffydd, pastor anglicano personagem do romance Como Era Verde Meu Vale, de Richard Llewellyn: Ah meu Deus! Pensei, quando era jovem, que conquistaria o mundo com a verdade. Pensei
que conduziria em exercito maior do que jamais sonhou Alexandre, nao para conquistar nacoes, mas para libertar a humanidade. Com a verdade. Com o som aureo do Verbo. Mas somente poucos ouviram a trombeta. Somente alguns compreenderam. O resto vestiu-se de preto e sentou-se na capela. [1] Mateus, 13:3-9. b
abertura a negociacao para construcao de uma via diversa. Como ja disse Jose Saramago, sobre globalizacao e as corporacoes economicas e financeiras: claro que nao estao dispostas a negociar. Enao estao dispostas a negociar porque sequer necessitam. Tem um intermediarioque se encarrega de apagar os fogos, mais ou menos, que se manifestam aqui ealem. E esses intermediarios sao os governos nacionais. Quer dizer, os governostransformaram-se em comissarios politicos do poder economico. E continua: nao podemos continuar a chamar estafantochada... ou se quer um termo mais delicado, com essa fachada, que econtinuar a chamar de democracia algo que nao tem nada a ver com democracia.Vivemos num regime plutocratico, o governo dos ricos sobre os pobres, e istocom um sistema que podemos chamar representativo, e politicamenterepresentativo e so.Deque adianta todo esse inconformismo se candidatos serios e exoticos, aotomarem posse, farao, em regra, exatamente o que outros homens nao eleitos lhe diraopara fazer, nas coxias do cotidiano politico? Ate quando resignar-se a estapreguicosa e inerte critica aos que votaram no palhaco, no malabarista do sinal,etc., quando na verdade, salvo em rarissimas excecoes, mesmo os politicos ditosserios cumprirao uma agenda ja preparada pelos que realmente detem o poder? Comoja disse o prof. David Harvey[1],nao existem grandes homens, mas homens que controlam redes de pessoas commaestria. Assim foi a eleicao de Reagan na decada de 1980: O triunfo da estetica sobre a etica naopodia ser mais evidente. A construcao de imagem na politica nada tem denovidade. O espetaculo, a pompa e circunstancia, o comportamento, o carisma, opaternalismo e a retorica ha muito sao parte da aura do poder politico. Etambem o grau ate o qual isso pode Sr comprado, produzido ou adquirido de outramaneira ha muito e importante para a manutencao desse poder (...) A eleicao de um ex-ator de cinema, RonaldReagan, para um dos cargos mais poderosos do mundo da uma nova dimensao aspossibilidades de uma politica mediatizada apenas moldada por imagens. Nasequencia, explica a razao disto: Opresidente teflon, como ele veio a ser conhecido (simplesmente porque nenhumaacusacao lancada contra ele, por mais verdadeira, parecia colar), podia cometererro apos erro, mas nunca ser chamado a prestar contas (HARVEY, p.295-296).Ficamos,assim, adstritos a ataques rasos, enquanto incentivamos uma democraciacomissaria dos interesses corporativos, uma democracia de sombras... Quem serao,portanto, os inconscientes nesta historia toda?Paulo Maluf e Celso Pitta[1] HARVEY, David. CondicaoPos-Moderna. 21a Ed. Sao Paulo: Edicoes Loyola, 2011.
Unicam (que reune tambem caminhoneiros autonomos) nao somamforcas para levar o governo a negociacao direta com os reais destinatarios danorma.Representantes da classe dos caminhoneiros, Ministerio Publico do Trabalho e ministro dos Transportes, em reuniao.Por derradeiro, talvez ate decorrencia da situacao anterior, a falta departicipacao do publico alvo da lei em sua elaboracao. As questoes levadas aoMinisterio dos Transportes deixam claro que as frondosas estruturas doburocratico processo legislativo, que dao sustentacao ao nosso Estado, saocheias de legalidade e vazias de direito. O poder legislativo, longe docotidiano das estradas, fez a lei e ponto. Os parlamentares nao tem condicoesde conviver com as experiencias do dia-a-dia que determinam os rumos doordenamento da sociedade. Concedeu a Lei Aurea do transporte rodoviario:concedeu a abolicao das jornadas excessivas sem dar o devido suporte a empresase caminhoneiros para cumpri-la. Gostaria de salientar ao leitor que, assim como a MUBC e Unicam, tambemvejo a Lei 12.619/2012 como um progresso para os trabalhadores do transporte decargas e pessoas. Entretanto, esta situacao serve para nos aclarar a razao dohomem do povo desconfiar do direito, como escreveu Paolo Grossi[2]:Nao esta errado o homem do povo, mesmoem nossos dias, que traz em si ainda frescos os cromossomos do proletario daidade burguesa quando desconfia do direito: o percebe como uma coisa que lhe e completamenteestranha, que cai do alto sobre sua cabeca, como uma telha do telhado,confeccionado nos misterios dos palacios do poder e evocando sempre os espectrosdesagradaveis da autoridade sancionadora, o juiz ou o funcionario de policia (p. 56)Como os caminhoneiros nao tiveram a oportunidade de participacao, a suaunica voz (se e que assim se pode dizer) no debate consistiu nesse transtornonas estradas do Brasil. Alias, foi o meio mais eficaz que a propria democracialhes renegou para que as suas necessidades de profissao fossem ouvidas pelogoverno, tamanha a distancia entre as boleias e aqueles que os representam nascupulas legislativas. Enquanto o carater politico da sociedade civil continuarsendo suprimido pelo Estado, continuaremos assistindo casos como este,aparentemente paradoxais em um primeiro momento, reveladores de caracteristicasessenciais do nosso direito brasileiro. Em suma, como sabiamente asseverouGrossi[3],ordenar nao significa submeter o real auma renovacao ficticia fazendo de albo nigrum, construindo uma unidade desmentida pelos fatos subjacentes, massignifica compor a unidade complexa e plural, fazendo com que as diversidadespossam se tornar uma forca daquela unidade sem se aniquilarem. Como salienta oproprio Tomas (de Aquino), a ordem ea unidade que harmoniza, mas, ao mesmo tempo, respeita as diversidades (p.70).[1] http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/07/em-sexto-dia-de-protestos-caminhoneiros-bloqueiam-dutra.html[2]GROSSI, Paolo. Mitologias Juridicas daModernidade. 2a Ed. Florianopolis: Fundacao Boiteux, 2007.[3] Idem,Ibidem.