Edital:Anexo I Modelo de Ficha de Inscricao;Anexo II - Modelo das Declaracoes;10. Os casos omissos relativos ao presente Editalserao resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura em conjunto com aComissao Deliberativa. Prefeitura Municipal de Aracatuba ESTADO DE SAO PAULO Secretaria da Cultura www.secretariacult.blogspot.com secretariacult@gmail.com (18)3636-1270FICHA DE INSCRICAO (PESSOA FISICA) (Obs.: A inscricao requer 2 (duas) copiasdeste anexo ver item V. DA INSCRICAO E DA DOCUMENTACAO).PROTOCOLO No (preenchimentopor esta Secretaria): ..................................... Eu,..............................................................................................................., RG no ..........................., CPF no................................., dirijo-me a Secretaria Municipal de Cultura para requerer inscricao da proposta abaixo descrita, no Processo de Selecao para o CONCURSO DE APOIO A PROJETO DE MODERNIZACAO DE CORPORACAO MUSICAL NO MUNICIPIO DE ARACATUBA, de acordo com as normas previstas em seu Edital.PROPONENTE:.........................................................................NOME DO PROJETO:................................................................. MODULO UNICO - R$100.000,00 DADOS DO PROPONENTE NOME: ENDERECO: NUMERO: COMPLEMENTO: BAIRRO: CEP: MUNICIPIO: UF: DDD TELEFONE: FAX: CORREIO ELETRONICO DO PROPONENTE: Local e data:..................................Assinatura:...................................................................... Prefeitura Municipal deAracatuba ESTADODE SAO PAULO Secretaria da Cultura www.secretariacult.blogspot.com secretariacult@gmail.com (18) 3636-1270(ANEXO I)FICHA DE INSCRICAO (PESSOAJURIDICA) (Obs.: Ainscricao requer 2 (duas) copias deste anexo ver item V. DA INSCRICAO E DADOCUMENTACAO)PROTOCOLO No (preenchimento por esta Secretaria):..................................... Eu,..............................................................................................................., RG no ................., CPF no........................, representante legal da empresa .........................................................., CNPJ no........................................., dirijo-me a Secretaria Municipal de Cultura para requerer inscricao da proposta abaixo descrita, no Processo de Selecao para o CONCURSO DE APOIO A PROJETO DE MODERNIZACAO DE CORPORACAO MUSICAL MUNICIPIO DE ARACATUBA, de acordo com as normas previstas em seu Edital.PROPONENTE:.........................................................................NOME DO PROJETO:................................................................. MODULO UNICO ( ) R$ 100.000,00. DADOS DO PROPONENTE: RAZAO SOCIAL: ENDERECO: NUMERO: COMPLEMENTO: BAIRRO: CEP: MUNICIPIO: UF: DDD TELEFONE: FAX: CORREIO ELETRONICO DO PROPONENTE E DO RESPONSAVEL PELO PROJETO: Locale data:..................................Assinatura:...................................................................... P Prefeitura Municipal de Aracatuba ESTADO DE SAO PAULO Secretaria da Cultura www.secretariacult.blogspot.com secretariacult@gmail.com (18)3636-1270(ANEXO II)DECLARACAOPESSOA FISICAEu,........................................................................., RGno ....................., CPFno..........................................., residente a Rua...................., bairro...............................................,CEP...................., municipio de Aracatuba, proponente do projetodenominado............................................................................ venho declarar que:1. O projetoapresentado para este Concurso nao foi realizado anteriormente;2.Nao tenho impedimento legal para contratar com a Administracao;3.Sou residente na cidade de Aracatuba;4. Tenho ciencia econcordo com os termos do Edital;5.Nao me encontro inadimplente perante a Prefeitura Municipal de Aracatuba6. Serarealizada a contrapartida prevista no item III do Edital no 2 do Programa deFomento a Cultura da Prefeitura Municipal de Aracatuba.Aracatuba, ........ de............................. de 2016....................................................................................................(Nome e assinatura) P Prefeitura Municipal de AracatubaESTADODE SAO PAULO Secretaria da Culturawww.secretariacult.blogspot.comsecretariacult@gmail.com (18) 3636-1270(ANEXO II)DECLARACOES PESSOA JURIDICAObs.: Preencher em papel timbrado do proponente, contendo namesma folha as declaracoes com os itens de no.s 1 a 5. Eu,........................................................................., RGno ....................., CPFno..........................................., representante legal da empresa................................., CNPJ n........................................,sediada na ....................,bairro..............................................., CEP....................,municipio de.............................................................................,proponente do projeto denominado............................................................................ venho declarar que:1. Oproponente esta em situacao regular perante o Ministerio do Trabalho, no que serefere a observancia do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7o, daConstituicao Federal;2. Oproponente nao tem impedimento legal para contratar com a Administracao;3. Oproponente e sediado no municipio de Aracatuba;4. Tenhociencia e concordo com os termos do Edital;5. Serarealizada a contrapartida prevista no item III do Edital no 2 do Programa deFomento a Cultura da Prefeitura Municipal de Aracatuba.Aracatuba........ de ............................. de 2016...................................................................................................(Nomee assinatura)