TGE.MATERIA: TEORIA GERAL DO ESTADOTEMA DO DIA: FORMAS DE ESTADOPROFESSORA: GISELE DATA: 25/08/2011e CLASSIFICACAO DAS FORMAS DE ESTADO ESTADO PERFEITO: E aquele que reune os tres elementos constitutivos (populacao, territorio e governo) cada um na sua integralidade.O elemento governo entende-se como poder soberano irrestrito, trata-se da plena personalidade juridica de direito publico ou internacional. ESTADO IMPERFEITO: E aquele que, embora possuindo os tres elementos constitutivos, sofre restricao, em qualquer deles o Estado nao sera perfeito quando estiver sujeito a determinacoes de outro Estado. Nao sendo soberano, nao e pessoa juridica de direito internacional.e NO PLANO DO DIREITO PUBLICO INTERNACIONAL OS ESTADOS DIVIDEM EM SIMPLES E COMPOSTOS: ESTADOS SIMPLES: E aquele que corresponde a um grupo populacional e seu poder constituido, que e o governo nacional. Ex.: Franca, Portugal, Italia, Peru etc. ESTADO COMPOSTO: E uma uniao de dois ou mais Estados, que obedecem a um regime juridico especial, sempre com predominancia do governo da uniao como sujeito publico internacional. E pluralidade de Estados perante o direito publico interno, mas no exterior se projeta como uma unidade.Sao tipos caracteristicos de Estados Compostos:a) Uniao pessoal;b) Uniao real;c) Uniao incorporada;d) ConfederacaoUNIAO PESSOAL: E uma forma propria de monarquia, que ocorre quando dois ou mais Estados sao submetidos ao governo de um so monarca. Resulta, em geral, do direito sucessorio.Ex.: um principe herda duas ou mais Coroas. Exemplos de uniao pessoal: Espanha e Portugal (Felipe dAustria), Inglaterra e Escocia (Jayme I), Castela e Aragao ( D. Joana, e louca).UNIAO REAL: E tambem uma forma tipicamente monarca. E a uniao definitiva de dois ou mais Estados, mas cada um conserva sua autonomia administrativa, sua propria existencia, mas forma so pessoa juridica de direito publico internacional. EX.: (Escocia, Irlanda e Inglaterra); (Suecia e Noruega); (Austria e Hungria).UNIAO INCORPORATIVA: E uma uniao de dois ou mais Estados para constituirem um novo Estado. Os Estados anteriores deixam de existir e surge um novo Estado. Ex.: Gran-Bretanha (Inglaterra, Escocia e Irlanda do Norte).CONTINUACAO DA AULA PASSADA..01/09/2011CONFEDERACAO: E a uniao instavel de Estados Soberados.Para Jellineck confederacao e a reuniao permanente e contratual de Estados independentes que se ligam para fins de defesa externa e paz interna.Na reuniao conferativa os Estados confederados nao sofrem qualquer restricao a sua soberania interna nem perdem a personalidade juridica de direito publico internacional.Os Estados possuem a possibilidade de se desligarem da uniao, a qualquer tempo. Enfim, os Estados nao foram feitos para acordo e sim o acordo feito para os Estados.A Suica foi uma das mais antigas Confederacoes. Conserva ainda a denominacao de Confederacao Helvitica, mas evoluiu para a estrutura federativa. O mesmo ocorreu nos EUA 13 colonias norte-americanas, apos a emancipacao politica, uniram-se pela Confederacao de 1777 a 1787 e passaram a Estado Federal.Assim, a tendencia da Confederacao e a caminhar para a Federacao ou dissolve-se.Exemplo mais recente CEI (Comunidade dos Estados Independentes).FEDERACAO: Foi Criada por EUA, em 1787, objetivando a uniao dos Estados confederativos de maneira rigida e estavel, nao permitindo qualquer movimento separatista.Criou-se a uniao como nova unidade politica, representando todos os Estados Membros, na esfera internacional.CONCEITO: Federacao e a uniao de Estados, sob