Consumidora recebera R$ 10 mil por manchas em roupas provocadas por locao solarNoticia publicada em 26/04/2011 15:12 -TJRJFlavia Alessandra Moutinho adquiriu a locao solar bloqueadora Nivea Sun e, apos o uso, verificou que suas roupas ficaram com manchas amareladas em decorrencia do contato com o produto. Ela fez contato com a fabricante que lhe indicou os procedimentos necessarios para corrigir a situacao, mas nao teve sucesso. O juiz da 51a Vara Criminal da Capital, Alessandro Oliveira Felix, condenou a BDF Nivea a pagar R$ 10 mil em indenizacao por danos morais.De acordo com a pericia, e impossivel a remocao de tais manchas por procedimentos regulares, empregados normalmente no ambiente familiar. O perito explicou que o uso de alvejantes ou agua sanitaria combinada com a acao mecanica de uma escova para esfregacao e com a exposicao a luz solar tambem nao surtiu qualquer efeito, mas, ao contrario, intensificou extremamente a coloracao amarelada. Ainda segundo a pericia, o uso de outro produto similar do mesmo fabricante em contato com algumas roupas tambem gerou manchas, so que mais suaves.A Nivea alegou que houve excesso na utilizacao do bloqueador. Entretanto, conforme os autos, ha instrucoes no rotulo do produto para que o mesmo seja aplicado generosamente antes da exposicao ao sol e sempre que necessario.E totalmente descabida a tese de defesa de que trata a hipotese de culpa exclusiva da autora, afirmou o magistrado. No Codigo Consumerista ha inversao ope legis, sendo certo, que para excluir seu dever de indenizar, deve a re comprovar a alegada culpa exclusiva do consumidor, o que, in casu, nao logrou exito em fazer, completou. Desta decisao ainda cabe recurso.Processo no 0129829-80.2010.8.19.0001 Em acao de indenizacao por danos materiais e morais decorrentes de falhas na prestacao de servicos, o pedido inicial de inversao do onus da prova somente foi apreciado (indeferido) pelo julgador a quo na ocasiao da prolacao da sentenca. A inversao foi indeferida. O TJRJ anulou a r. sentenca acolhendo minha tese de que o pedido de inversao do onus da prove deve ser apreciado antes da sentenca, a fim de possibilitar as partes a producao de prova dos fatos alegados. Vide o acordao abaixo transcrito:APELACAO CIVEL No 0001945-96.2008.8.19.0079I) Acao de obrigacao de fazer c/c indenizatoria pordanos materiais e morais. Falha na prestacao deservico. Sentenca de improcedencia. - II) Indeferimentoda inversao do onus da prova apenas na sentenca.Impossibilidade. Cerceamento de defesa caracterizado.- III) Sentenca anulada. Recurso Providoliminarmente. Art. 557, 1o-A, CPC. Ola meninas,Esta e a primeira vez que posto um artigo de maquiagem no Blog! Estou amando isso aqui!!!Vamos falar um pouquinho sobre o que toda mulher ama, MAQUIAGEM!!!Como todas as antenadas ja devem saber, as sombras coloridas, principalmente as azuis, vem aparecendo como forte tendencia de maquiagem.Muitas famosas, ja usaram em baladas, festas importantes e claro, no RED CARPET. Nas passarelas da SPFW Primavera-Verao 2011sombras coloridas, foram de muito destaque e mostraram que alem serem uma forte tendencia para o outono-inverno 2010, acabem migrando, com muito mais forca, para primavera-verao 2011.Alem dos tons de azul, os tons de laranja, coral e rosa vao estar muito fortes no alto