thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Nao existe uma legislacao especifica que autorize a gravacao de assembleias em condominios. O que existe e uma conjugacao e interpretacao de normas que autoriza e mais, nao existe norma especifica que proiba igualmente. Logo, dentro dos principios amplos de interpretacao da norma, o que nao e proibido e permitido.A questao deve ser submetida ao crivo da assembleia previamente a instalacao da mesma, antes da leitura da ordem do dia, de forma clara e objetiva, informando-se que se pretende a gravacao da assembleia de som ou imagem apenas para registro do condominio e facilitacao em transcrever a ata e que as informacoes ficaram sob a guarda da administracao e colocada a intencao e votacao pelo plenario, ainda que informalmente. A decisao da maioria deve ser respeitada, em razao do direito de imagem e privacidade ao qual todo cidadao faz jus, constitucionalmente. Deve-se explicar que a gravacao da imagem, se o caso, pode ficar restrita a mesa de trabalhos, apenas dos integrantes da mesa, ja o som, este sera de captacao da audiencia presente. Ainda assim, alguns mecanismos legais corretamente interpretados ajudam a formar um conjunto legal que autoriza a gravacao, se o caso. A Lei 4.591/64 antiga norma que regia com exclusividade as materias condominiais determina: Art. 22. Sera eleito, na forma prevista pela Convencao, um sindico do condominio, cujo mandato nao podera exceder de 2 anos, permitida a reeleicao. 1o Compete ao sindico: 1- representar ativa e passivamente, o condominio, em juizo ou fora dele, e praticar os atos de defesa dos interesses comuns, nos limites das atribuicoes conferidas por esta Lei ou pela Convencao; 2- exercer a administracao interna da edificacao ou do conjunto de edificacoes, no que respeita a sua vigencia, moralidade e seguranca, bem como aos servicos que interessam a todos os moradores; O texto legal autoriza ao sindico levar a conhecimento dos moradores medidas administrativas internas que importem em maior seguranca e operacionalidade das questoes condominiais. Da mesma forma a legislacao civil substantiva faz constar: Art. 1.348. Compete ao sindico: - I - convocar a assembleia dos condominos; - II - representar, ativa e passivamente, o condominio, praticando, em juizo ou fora dele, os atos necessarios a defesa dos interesses comuns; - III - dar imediato conhecimento a assembleia da existencia de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condominio; - IV - cumprir e fazer cumprir a convencao, o regimento interno e as determinacoes da assembleia; Logo se ve que o sindico, no Codigo Civil tambem pode propor medidas administrativas internas ao condominio que visem o interesse e bem comum, dentre elas, a proposta de gravacao das assembleias. E que, se aprovada pelo plenario, deve ser cumprida. Apenas e importante uma ressalva, as pessoas tem direito a preservacao da imagem, ou que inclui a voz. Logo, a anuencia a aprovacao da proposta deve se dar por pelo menos a maioria dos presentes, os incomodados com a medida, podem, querendo, retirar-se da assembleia, isso por que a lei condominial no codigo civil preve: Art. 1.353. Em segunda convocacao, a assembleia podera deliberar por maioria dos votos dos
presentes, salvo quando exigido quorum especial. Assim, as decisoes administrativas tomadas em assembleias, nao demandam quorum especial podendo ser votadas pela maioria simples dos votos. O que e o caso. (*) O autor e advogado, especializado no atendimento a condominios e Socio Rachkorsky Advogados.(Live Condominios, com informacoes sindiconet)
Ao ver o radar na avenida, o motorista pisa no freio para escapar da multa. A estrategia e uma reacao natural de motoristas em vias publicas, mas tambem ja ocorre em uma area particular, onde autoridades de transito sequer interferem.OAB, prefeitura e Denatran dizem que radar em condominio e legalAnalise: Regras e punicao em condominios servem para melhorar convivenciaMoradores do condominio Arua, de classe media alta, em Mogi das Cruzes (Grande Sao Paulo), se deparam desde o dia 1o com um radar instalado dentro do empreendimento, que reune 1.300 casas e cerca de 5.000 moradores. Eles podem ser punidos com multa de R$ 300 caso ultrapassem os 30 km/h permitidos. A multa supera a prevista pelo Codigo de Transito Brasileiro para punir a infracao em vias publicas: R$ 85,13 para quem superar o limite de velocidade em ate 20%.Danilo Verpa/Folhapress Condominio Arua, Mogi das Cruzes; multa de R$ 300 para quem dirigir acima de 30 km/hO radar fotografico se reveza em um dos quatro "pontos criticos", diz o presidente da associacao de moradores, Walter Bolzani Junior -para ele, a iniciativa e "educativa". Construido nos anos 1940, o condominio nao tem calcadas, o que torna mais perigoso caminhar -naquela epoca, elas nao eram obrigatorias, diz.Ele afirma que ja notificava condominos que fossem vistos em alta velocidade, com base em regra aprovada em assembleia de moradores.A instalacao do radar, diz, e um instrumento para comprovar a infracao. "Ha dez anos temos regras em relacao a isso, mas nao tinhamos como provar. Agora, temos."A medida e legal, segundo a prefeitura, o Denatran e a OAB-SP.O aparelho e alugado por R$ 6.000 por mes. Os moradores infratores recebem em casa a notificacao de multa, com a foto do carro flagrado, data, horario e velocidade aferida.Na primeira infracao, o morador e advertido. Na segunda, tem de pagar R$ 300. Na terceira irregularidade, a multa dobra. "Na quarta, passamos toda a documentacao ao departamento juridico, que vai enviar os dados ao Ciretran (orgao de transito) para que se tomem medidas."No primeiro teste, 80 carros foram flagrados em velocidades entre 45 km/h a 75 km/h em duas horas. Nenhum morador foi notificado ainda, ja que os primeiros 15 dias foram de teste. O radar virou motivo de debates entre moradores, especialmente apos a postagem de uma foto do equipamento no Facebook. "O dinheiro das multas vai para onde?", questionou um."Tapar os buracos na avenida [dentro do condominio], ninguem tapa."Um morador ouvido pela Folha, que pediu para nao ser identificado, disse que nao concorda. "E um exagero. O pessoal so quer saber para onde vai esse dinheiro." Bolzani rebate as criticas. "O que for arrecadado sera usado em beneficios para o condominio." Uma moradora apoia. "Ha quem ache que a rua e lugar que nao tem lei."(Live Condominios, com informacoes da Folha de SP) Quando comeca um incendio em predio de apartamentos, a reacao dos moradores e funcionarios na maioria das vezes e de desespero. Lembram-se apenas de chamar o Corpo de Bombeiros. Mas algumas atitudes podem ser tomadas ate que os bombeiros cheguem ao local.Por mais que fique nervoso,
o morador ou funcionario do predio precisa passar as informacoes corretamente para o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193. Os elevador nao pode ser usado porque torna-se muito perigoso: ele pode travar e incendiar-se. O ideal e que os moradores descam pela escada o mais tranquilamente possivel. A sirene de incendio tambem nao pode ser esquecida.Ao usar o extintor de incendio, o primeiro cuidado e escolher o tipo certo. Em caso de incendio em aparelhos eletricos, como o computador ou ar condicionado, nunca deve-se usar extintor a base de agua. A corrente eletrica pode ate matar quem estiver usando o extintor. Neste caso, o melhor e usar extintor de gas carbonico (CO2).E se pegar fogo no carro dentro do estacionamento ou na rua? O sargento Wladimir Macedo tambem explicou aos participantes da palestra que os carros de fabricacao apos janeiro de 2005 possuem extintor que e adequado a qualquer tipo de incendio em automoveis. Antes, o extintor apagava com dificuldades o fogo no estofado e pneus. Agora, o po tipo ABC e mais adequado, diz. Alem disso, o novo tipo de extintor tem prazo de validade maior do que o anterior, passando de um para cinco anos. Para apagar incendio no motor, por exemplo, deve se abrir o capo com muito cuidado para que o ar nao aumente o fogo, diz. Neste caso, o jato do extintor pode ficar de 3 a 5 metros de distancia do fogo.193Quando telefonar para o 193, fale calmamente o seu nome, o endereco do local do incendio e seu telefone porque os bombeiros retornam a ligacao para confirmarem o fato. Afinal, pode ser trote. Informe se existem vitimas e quantas sao.LiVe Condominios com informacoes do Jornal da Cidade de Bauru
Taxas e impostos sempre tornam a compra de um imovel bem mais cara do que pareceSAO PAULO Nao sao apenas os precos elevados que assustam quem sonha em comprar uma casa ou apartamento. O sonho do imovel proprio tambem envolve mais burocracia do que parece. Sao taxas, impostos, e despesas de transferencia, escritura e registro do imovel que aparecem no momento de fechar negocio.De acordo com a advogada especializada em direito imobiliario Carla Lobato, considerando todo o Estado de Sao Paulo, as tabelas de custo dos Tabelionatos de Notas (cartorio responsavel pela lavratura das escrituras) e dos Cartorios de Registro de Imoveis (cartorio responsavel pelo registro da operacao de compra) sao progressivas e variam de acordo com o valor total do imovel.Segundo Carla, alem dessas despesas tambem havera despesas com os custos de ITBI (Imposto de Transmissao de Bens Intervivos) pagos diretamente a Prefeitura, os quais giram em torno de 2%, dependendo do municipio.Para aqueles que desejam usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servico) para comprar o imovel, tambem sera necessario desembolsar o custo bancario adicional de ate R$ 1.900.Custos geraisA pedido do Portal InfoMoney, a especialista calculou alguns desses custos ocultos, levando em consideracao um imovel no valor de R$ 200 mil na cidade de Sao Paulo. Veja quais sao os custos que deverao ser pagos no ato da lavratura da escritura:Corretagem: 6% sobre o valor da transacao ou R$ 12 mil. O custo geralmente e pago pelo vendedor, mas provavelmente estara embutido no valor da transacao;ITBI: 2% ou R$ 4 mil;Cartorio de Notas: R$ 2,5 mil;Cartorio de Registro de Imoveis: R$ 1.580.O custo total, portanto, supera R$ 20 mil ou mais de 10% do valor do imovel. De acordo com a advogada, para realizar o calculo dessas despesas, e preciso levar em consideracao o maior valor entre o preco de compra e venda e o valor venal do imovel. Imoveis com vaga de garagem - matricula e IPTU a parte -, exigem um registro separado para ela, explica.Outros casosA especialista explica que no caso dos imoveis financiados pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitacao), o calculo muda um pouco, pois o proprio banco emite um contrato de compra e venda com financiamento imobiliario. Este contrato tem validade de escritura publica, o que reduz os gastos com a dispensa deste documento.Segundo Carla, este documento e um contrato de garantia imobiliaria que exige um registro desta garantia. Este registro sera calculado sobre o valor do financiamento.Em relacao aos Cartorios de Registro de Imoveis, os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisicao imobiliaria serao reduzidos em 50%. Estas despesas sao calculadas somente sobre a parte efetivamente financiada, sendo que o registro da parte paga a vista sera de responsabilidade do comprador, completa.Quanto ao ITBI (Imposto sobre a transmissao de bens imoveis), o valor tambem diminui para 0,50% sobre o valor financiado, limitando-se a R$ 42.800 e 2% sobre o valor restante.Considerando uma pessoa que adquiriu um imovel de R$ 200 mil e efetuou um financiamento de R$ 150 mil, os calculos sao de:Corretagem: 6% sobre o valor da transacao;ITBI:
R$ 3.358,00Cartorio de Notas: zeroCartorio de Registro de Imoveis: R$ 1.712,88 (considerando as custas de registro com alienacao fiduciaria).Mais custosDe acordo com Carla, no financiamento imobiliario e o comprador que deve custear o servico de despachante e as taxas sobre a avaliacao do bem e dos documentos juridicos que compoe o processo de financiamento, que podem variar de R$ 1 mil a R$ 2 mil dependendo da instituicao financeira e o valor do imovel.Quando o consumidor opta por comprar um imovel, tambem e necessario levar em consideracao manutencao ou para o caso de apartamentos o condominio mensal cobrado, cujos custos podem variar dependendo da regiao, idade do edificio, estado de conservacao e as areas comuns. Lembre-se que o rateio dessas despesas sempre depende do numero de unidades integrantes ao condominio. Outro fator importante a ser analisado e o nivel de inadimplencia, aconselha a advogada.Outro tributo que envolve um imovel e o IPTU, que considerando a cidade de Sao Paulo, o imposto e de 1% sobre o valor venal o qual podera sofrer descontos ou acrescimos de dependendo de alguns fatores determinados pela Prefeitura.Outro fator relevante que pesa no bolso do comprador sao os custos relativos aos juros contratuais e os seguros de Morte e Invalidez Permanente e Danos Fisicos do Imovel. Esses ultimos sao obrigatorios na contratacao do financiamento, alem da correcao monetaria incidente.Vendedor tambem pagaOs custos incidentes com a compra do imovel tambem afetam o vendedor, pois quando um imovel e vendido com lucro, ou seja, quando o valor da venda e maior que o valor da compra, existe um pagamento de imposto chamado Ganho de Capital que corresponde a 15% calculado sobre essa diferenca.Esse imposto deve ser recolhido por meio do DARF (Documento de Arrecadacao da Receita Federal), porem pode ter isencao fiscal nos seguintes casos:Se o imovel vendido tiver um valor inferior a R$ 440 mil, for a unica propriedade do contribuinte e desde que o vendedor nao tenha efetuado, nos ultimos cinco anos, outra alienacao de propriedade.Ganho apurado na alienacao de imoveis adquiridos ate 1969.A partir de 16/06/2005, o ganho auferido por pessoa fisica residente no Brasil na venda de imoveis residenciais, desde que o vendedor, no prazo de 180 dias contado da celebracao do contrato, aplique o dinheiro da venda na aquisicao de outro imovel residencial localizado no Pais.Caso o vendedor nao se enquadre em nenhum desses casos, o pagamento desse tributo deve ser feito ate o ultimo dia do mes seguinte ao da venda da propriedade. O comprador da unidade tambem deve fornecer detalhes sobre a transferencia de propriedade em sua declaracao anual do Imposto de Renda, no ano seguinte ao da operacao. As regras especificas que regem o imposto sobre vendas de propriedade podem ser consultadas no manual que esta disponivel no site da Receita Federal Brasileira.(Live Condominios, com informacoes de infomoney)
e que um profissional da area de pedagogia desenvolva as atividades privilegiando os melhores horarios e o espaco fisico, tendo em mente o bom aproveitamento. Para ela, a questao do silencio, por exemplo, no horario de uso de quadras, de piscinas, ou de parquinhos, deve ser discutida em reuniao de Conselho para que haja um consenso e a decisao comunicada posteriormente a todos, para que nenhum condomino venha a se sentir prejudicado. Desta forma, tanto os possiveis monitores quanto as criancas e jovens poderao se divertir e os moradores poderao contar com os limites estabelecidos previamente e em comum acordo, evitando eventuais conflitos. A psicologa diz ainda que se deve tomar o cuidado de separar as criancas por idade na hora de promover jogos e brincadeiras no espaco do condominio. "Essa diferenca e fator determinante tanto psiquica quanto fisicamente, pois define a capacidade motora, bem como suas habilidades e, portanto, devem ser respeitadas em prol das criancas e para maior aproveitamento das atividades desenvolvidas", conclui Patricia. Por Nicolle Azevedo Live Condominios com informacoes de Revista Direcional Condominios.
Morar em condominio apesar dos beneficios claros como conforto e seguranca de uma portaria vamos admitir, nao e facil! Sempre tem o vizinho cujo cachorro late, a vizinha que anda de salto alto, o fumante da sacada do apartamento... Haja paciencia! Mas se todos seguirem algumas regras basicas de convivencia e harmonia, da para viver muito bem, obrigado! Nos condominios, vale a pena relevar faltas leves e que nao sao muito incomodas em nome da boa vizinhanca. As pessoas nao entendem que morar em condominio e dividir a propriedade, disse ao IG a escritora Roseli Schwartz, autora de Revolucionando o Condominio, publicado pela editora Saraiva. Em sua obra, ela listou dicas basicas para que a paz reine em um condominio residencial. A primeira delas: seja cortez com seus vizinhos. Um sorriso e um bom dia nao fazem mal a ninguem. Conhecer as regras do condominio antes de alugar ou comprar um imovel tambem e uma boa atitude para evitar aborrecimentos no futuro, assim como frequentar as reunioes de condominio quando sao decididos assuntos de interesse coletivo. O bom senso orienta a evitar saltos altos e barulho antes das 8h e depois das 22h. Se for fazer uma festa em seu apartamento, comunique antes o sindico e os vizinhos e lembre-se de recompensa-los pela gentileza. Brasileiro e um povo cordial e um bom docinho faz milagres! Ajude os vizinhos que tem medo de animais e leve o seu, se possivel no colo. Acredite, existem pessoas que tem pavor ate dos menores e mais fofos caezinhos. E se voce estiver no elevador com seu animal e alguem for entrar, pergunte antes se a pessoa se incomoda com a presenca do bichinho. E nao se esqueca de manter as areas comuns limpas depois do passeio com os animais! Estacione dentro das faixas na garagem! Em vagas muito estreitas, vale ter um cuidado extra ao abrir a porta do carro para entrar ou sair. Assim, voce evita arranhoes no automovel vizinho e reclamacoes decorrentes. Por fim, passe longe das fofocas e discussoes entre vizinhos. Tente com toda a forca do mundo se esquivar das provocacoes e, se for o caso, chame o sindico. E obedeca sempre a convencao de condominio. E qual a funcao do sindico? O artigo 1348 do Codigo Civil especifica a competencia do sindico, que sao, entre outras, convocar as assembleias de condominio, representa-lo e cumprir e fazer cumprir o regimento interno e a convencao. O sindico e um facilitador social. Tem que ser uma pessoa com perfil conciliatorio, afirmou ao IG o advogado Alexandre Macedo Marques, diretor de ensino da Assosindicos (Associacao dos Sindicos de Condominios Residenciais e Comerciais de Sao Paulo). Portanto, e ele quem deve ser acionado.(Live Condominios, com informacoes de IG) Bom senso e conhecimento das regras impedem que a diversao acabe em desgosto: confira algumas sugestoes para garantir a convivencia harmoniosa com seus vizinhosAo fazer uma festa em seu apartamento, e importante observar as regras do condominio e sempre ter em mente o bom senso. Excessos acontecem, contudo, tente evita-los ou minimiza-los. Afinal, voce e seus vizinhos convivem
no mesmo espaco coletivo, e um mal-estar ou atrito so vai causar desgostos, brigas e pode chegar ate mesmo a provocar incomodacoes legais. Confira a seguir algumas dicas para que sua comemoracao nao acabe em desgosto.1. Controle do espaco - Um dos primeiros cuidados ao se realizar uma festa no apartamento e controlar a quantidade de convidados. O tamanho de seu apartamento comporta de forma confortavel o numero de pessoas que voce pretende convidar? Se a resposta for negativa ou duvidosa, nao hesite em utilizar o salao de festas. Em alguns condominios, e preciso entregar a lista de convidados para o zelador ou porteiro antecipadamente.2. Limites de convivio - Fique atento tambem ao nivel de barulho para que nao incomode aqueles que nao participam da celebracao. Alem do volume da conversa e da musica, cuide para nao atrapalhar a passagem de pessoas e carros. Observe tambem se os convidados nao ocuparam vagas indevidas na garagem.3. Precaucao de excessos - Sempre que possivel, utilize o salao de festas do condominio. Alem de possuir um horario mais flexivel para comemoracoes, especialmente nos fins de semana, o local e o mais adequado porque tem mais espaco, o que ajuda a conter o excesso de barulho. Mas atencao: os convidados devem permanecer restritos a area da festa, sem invadir espacos comuns do predio.4. Regule o entusiasmo - Caso opte por fazer a festa em seu apartamento, cuide para que os convidados nao se excedam nas sacadas e varandas, em conversas em voz alta, risadas ou barulho de copos ou cascos de garrafas. Se isso acontecer, seja educado mas firme: diga aos amigos ate onde eles podem ir ou, se eles estiverem em um estado de franco exagero, tente leva-los para outro aposento no interior do apartamento.5. Atencao a limpeza - Apos a festa, assegure-se de que o salao de festas fique limpo. Alguns condominios tem regras que aplicam multas aos moradores que sao negligentes quanto as condicoes em que entregam esse espaco comum, apos utiliza-lo. Verifique tambem se elevadores e outros locais nao foram poluidos pelos festejos. Caso algum dano seja verificado, voce sera responsabilizado.6. Conserve boas relacoes - Se algum vizinho vier reclamar do barulho, use o bom senso, seja educado e consciencioso. Ouca suas queixas e explique, da melhor forma possivel, o que pode fazer para minimizar a situacao e controlar os ruidos. Procure nao entrar em conflito. Lembre-se de que voces convivem no mesmo espaco coletivo e que nunca se sabe quando se pode precisar do vizinho.7. Mantenha a harmonia - O sorriso abre portas e desarma a irritacao. Ao atender uma reclamacao de seu vizinho, seja paciente, ouca as queixas ate o final, tente achar uma solucao para o problema e sorria. Optar pelo conflito abre espaco a incomodacao permanente.(Live Condominios, com informacoes de revista pense imoveis)