(agora chamado de sequestro pra finslibidinosos), epidemia com resultado de morte, envenenamento de agua potavel ousubstancia alimenticia ou medicinal qualificado pela morte, quadrilha ou bando,genocidio em quaisquer de suas formas tipicas, trafico de drogas e crimescontra o sistema financeiro. Pra esses crimes aqui e cabivel prisao temporaria.Agora pra voce nao errar mais isso. Eutenho dois tipos de prisoes: a prisao em flagrante a prisao preventiva. Vamosla. Prisao temporaria so cabe em inquerito policial. Pra voce entender adiferenca entre prisao preventiva e prisao em flagrante, voce tem que saber queas duas podem ser ilegais ou desnecessarias. Tipo, o individuo foi preso emflagrante nao estava em flagrancia, foi preso em flagrante, teve sua casainvadida. O individuo nao esta cometendo crime, ou esta cometendo fato atipico.Tanto uma como outra, se forem ilegais, o instrumento adequado o relaxamento deprisao ou entao o habeas corpus.Existem varias hipoteses ai de legalidade da prisao. Agora a prisao tanto emflagrante quanto a preventiva pode ser legal, preenchendo os requisitos da lei,mas ser desnecessaria, nao precisa da prisao em flagrante, da manutencao daprisao em flagrante ou nao precisa da prisao preventiva. Elas sao desnecessariasem duas hipoteses. Se nao estiverem presentes os requisitos do artigo 312. E seo individuo estiver preso em flagrante, a contra-cautela dessa prisao pra umaprisao desnecessaria e a liberdade provisoria. A liberdade provisoria econtra-cautela especifica da prisao em flagrante. So e concedida a quem estapreso em flagrante. Agora se o individuo foi preso preventivamente e essaprisao preventiva e desnecessaria, nao estao presentes um dos requisitos doartigo 312, essa prisao deve ser revogada. Nao vai pedir liberdade provisoria aum individuo preso preventivamente, isso e um erro grosseiro.Art. 312. A prisao preventiva podera serdecretada como garantia da ordem publica, da ordem economica, por convenienciada instrucao criminal, ou para assegurar a aplicacao da lei penal, quandohouver prova da existencia do crime e indicio suficiente de autoria. Alem disso, tanto a prisao em flagrante quantoa preventiva serao desnecessarias quando nao estiverem presente uma das causasexclusivas da ilicitude, art. 23 do Codigo Penal. Isso e de extremaimportancia. E voce vai ver que essa liberdade provisoria na prisao emflagrante pode ser concedida com ou sem fianca. Fianca e um instituto que econcedido no contexto da liberdade provisoria. Fianca so cabe na prisao em flagrante.Art. 310. Quando o juiz verificar pelo auto deprisao em flagrante que o agente praticou o fato, nas condicoes do art. 19, I,II e III, do Codigo Penal, podera, depois de ouvir o Ministerio Publico,conceder ao reu liberdade provisoria, mediante termo de comparecimento a todosos atos do processo, sob pena de revogacao.Entao na prisao preventiva, se tiver osrequisitos do 312,eu decreto a prisao preventiva. Se nao houver, eu peco arevogacao. Isso aqui representa uma clausula, a rebus sic stantibus. Isso significa que a medida que os fatos vaomudando,a decisao judicial tambem vai mudando. Liberdade provisoria so seconcede uma vez, agora prisao preventiva e sua revogacao podem acontecer variasvezes. Assim como o arquivamento do Inquerito Policial. E agora sim, eucomecarei falando sobre a prisao em flagrante. Ela comeca no artigo 301 e eutenho tipos de prisao em flagrante. Vamos comecar com flagrante