thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
2", temos a cena em que o heroi desiste de usar seus poderes para combater o crime, e joga seu uniforme no lixo. Juridicamente, ele praticou a derelicao de sua fantasia: jogou fora com a intencao de se desfazer dela. Com isso, o heroi renunciou a seu direito de propriedade da fantasia. Um sujeito encontrou a roupa no lixo, tomou-a para si (efetivamente passou a ter a coisa como sua, ja que a coisa juridicamente nao tinha dono depois de ter sido abandonada) e vendeu-a para o editor do jornal que persegue o heroi.Algum tempo depois, Peter Parker se arrepende de ter se aposentado da carreira de heroi; vai ate a redacao do jornal e se apodera da roupa novamente. Tecnicamente falando, ele cometeu um furto, que nao era justificado pelas hipoteses de exclusao de ilicitude como legitima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento de dever legal.Em outras historinhas, temos diversos ilicitos praticados pelos herois: lesao corporal, omissao de socorro (quando deixam um criminoso ferido abandonado), rixa, ameaca, violacao de domicilio, violacao de comunicacao radioeletrica (estou pensando no caso em que o Super-Homem usa sua super-audicao para ouvir a conversa daqueles que ele acha que sao bandidos), furto, dano, apropriacao indebita, incendio, explosao, desabamento, charlatanismo, curandeirismo, formacao de quadrilha (a suposta "liga da justica" e formada para praticar atos que seriam juridicamente enquadrados como ilegais), falsa identidade (lembremos que a Constituicao Federal veda o anonimato!), resistencia, desobediencia, desacato, etc...A lista e bem grande. Em muitos casos, a acao do suposto heroi e ate justificada: defender alguem prestes a ser atacado, ou que se acredita que vai ser atacado, e legitima defesa, sim. Mas exagerar no uso da forca, ou assumir um papel de agente da justica sem a devida legitimacao legal, e crime de exercicio arbitrario das proprias razoes (lembre-se: nao existe legitima defesa de si ou de outra pessoa a nao ser que a agressao seja iminente, ou seja, que esteja para acontecer a qualquer instante).A logica por tras desse crime me parece razoavel: o Direito moderno veda a auto-tutela, ou seja, que as pessoas resolvam os conflitos por sua propria conta, a vinganca pessoal, etc. Tanto porque nao se aceita que alguem decida sobre os direitos de outra pessoa arbitrariamente, sem a apreciacao de diversos pontos de vista (contraditorios), como tambem porque e necessario algum nivel de organizacao na execucao desses atos de justica - seria o caos se cada um decidisse por si so como a justica deveria ser feita.O que nao quer dizer que o Direito e contra a existencia de herois. Herois sao aqueles que nao se escondem covardemente por tras de mascaras, fugindo da responsabilidade por seus atos, nao enfrentam adversarios com habilidades muito menores que as suas - muito pelo contrario, atualmente, na vida real, os bandidos sao os que tem as melhores armas. Herois so agem usando forca moderada, para defender bens juridicos gravemente ameacados (como a vida de outra pessoa). Herois so quebram a lei quando e necessario e justificado pela propria lei, e nao por sua propria conviccao pessoal. E os
maiores herois dentre esses sao aqueles que fazem tudo isso sem usar a violencia.O que tambem nao quer dizer que eu nao goste dessas historias em quadrinhos ou que nao me empolgue com as acrobacias dos filmes. O mais interessante, na minha opiniao, e o caso do Batman. Nao faco apologia ao vigilante mascarado e, se ele existisse de fato, seria o caso de ser perseguido com toda a forca da lei. Mas como um exercicio filosofico o Batman e um personagem bem interessante e, ate certo ponto, coerente. Vejamos:O garoto Bruce Wayne teve seus pais assassinados em sua frente por bandidos. Isso deve ter provocado algum trauma que o levou a esse comportamento claramente dividido (o vigilante violento versus o playboy molenga). Ele assume, como vigilante, que se encontra a margem da lei, do estado de direito constituido. Ele nao respeita as instituicoes constituidas, tanto que enfrenta igualmente policiais e bandidos.Seus limites de acao sao impostos por sua propria moral, nao sendo validados por leis formalmente aprovadas (utiliza-se delas, no entanto, no exercicio de suas atividades como industrial para financiar sua cruzada noturna, o que e uma certa incoerencia mas condizente com sua personalidade esquizofrenica). Ate certo ponto, estamos vendo um ensaio de uma situacao de revolucao, mas executada a partir de uma so pessoa. A questao interessante (e que ate onde me lembro nunca foi abordada nos gibis) e o que aconteceria quando outros (alem do Robin, evidentemente) decidissem se alinhar a proposta de sociedade e justica do Batman. Sera que ele aceitaria tais pessoas? Sera que seu modelo de sociedade se sustentaria? Sobre o Batman ha ainda as questoes psicologicas de projecao (eu acho que os viloes que ele enfrentam sao projecoes dele mesmo) e toda a questao sexual com o Robin, mas esse e um blog juridico e nao psiquiatrico.Enfim, esses personagens sao interessantes apenas como alegorias, nunca como modelos. E vale a pena ressaltar, tambem, que minha analise levou em conta as leis brasileiras, e nao as americanas, de onde eles vivem. Sera que e por isso que la tem tanto super-heroi e aqui nao tem nenhum? Deixe um comentario com sua opiniao!Ate a proxima!
Sendo atualmente estudante de Direito, nao posso deixar de mencionar a comemoracao da criacao dos cursos juridicos no Brasil, neste post curto de hoje.Os primeiros cursos juridicos instalados no pais foram criados pela Lei Imperial de 11 de agosto de 1.827, estabelecendo a instalacao de cursos de Direito em Sao Paulo e em Olinda. Faz bastante sentido, uma vez que o Brasil mantinha ainda uma certa polaridade politica norte-sul, advinda da tradicao nordestina em contraponto com o crescente poder economico do sudeste. E muito interessante ler o texto da lei na integra, disponivel na base de dados de legislacao brasileira, acessivel a partir do site de legislacao (que ja comentei em um post anterior). A lei, que consta do site com grafia original, pode ser lida clicando aqui. Ela descreve ate mesmo a idade minima para cursar Direito ("quinze annos completos") e as materias das provas de admissao ("Lingua Franceza, Grammatica Latina, Rhetorica, Philosophia Racional e Moral, e Geometria"), alem dos salarios dos lentes e secretarios.Ate entao, os poucos privilegiados que dispunham de recursos iam estudar Direito na Europa; tanto que varios alunos das primeiras turmas formadas na Faculdade de Direito da USP, conforme o banco de dados do site da Associacao dos Antigos Alunos, indica que muitos dos formandos eram transferidos de Coimbra. Com os cursos no Brasil, um importante passo na formacao dos quadros politicos e juridicos do Estado brasileiro foi dado: sendo o Direito a arma nos embates, inclusive contra o governo, em um Estado Democratico de Direito, os cursos foram fundamentais para entregar mais poder ao povo para se defender do proprio Estado.Ressalto a importancia de se perceber os dois cursos criados como de igual valor (na lei nao e feita nenhuma distincao especial entre Sao Paulo e Olinda) e, acima de tudo, simultaneos, dado que surgiram com a mesma lei. O "XI de Agosto" e tao paulista quanto pernambucano, apesar de haver uma certa "apropriacao" da data pela comunidade do Largo Sao Francisco: basta olhar a exposicao "180 Anos da Criacao dos Cursos Juridicos no Brasil", atualmente no Palacio da Justica na Praca da Se, em Sao Paulo. Apesar do titulo, a exposicao aborda basicamente a escola de Sao Paulo. Em um texto muito ilustrativo do senador Marco Maciel, publicado no jornal "O Estado de Sao Paulo" e reproduzido no site Consultor Juridico (leia o texto clicando aqui), e feita uma revisao historica da criacao dos dois cursos, ressaltando inclusive um fato que aproxima mais ainda as duas escolas: a pratica de varios alunos (alguns hoje ilustres) de iniciar o curso em uma escola e terminar na outra, como o Barao do Rio Branco, que comecou em Sao Paulo e concluiu em Pernambuco, e Rui Barbosa, que comecou em Pernambuco e terminou em Sao Paulo. Estive na exposicao ontem na hora do almoco; e muito bacana (e o predio tambem e lindo, eu ainda nao o conhecia), apesar, como disse, dessa "parcialidade". Nao lembro de ter visto muita coisa sobre Pernambuco - se e que tinha -, mas admito que vi a exposicao muito rapidamente. Em resumo:
de inconstitucionalidade, etc. Pretendo falar mais sobre eles no futuro.Algumas curiosidades sobre a Constituicao que nem todo mundo conhece:Art 5o, inciso XI: ninguem pode entrar na sua casa (mesmo sendo voce inquilino ou posseiro), a noite, exceto nos casos de "flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro". Isso inclui a propria policia, mesmo com ordem judicial. E claro que, se algum policial quiser entrar na sua casa com objetivos excusos, vai usar algum argumento como o volume da musica que voce esta ouvido, alegando o delito de romper alguma lei municipal do silencio.Art 5o, inciso XLVII: nao havera penas de morte em tempo de paz, perpetuas, de banimento, de trabalhos forcados ou crueis. Pelo menos na lei; na pratica, as condicoes carcerarias sao desumanas e, portanto, crueis e por isso inadmissiveis frente a Constituicao.Art 5o, inciso LXVII: ninguem pode ser preso por dividas, exceto por nao pagar pensao alimenticia ou por ser depositario infiel (definido, de uma forma simplificada, como aquele a quem se confia a guarda de alguma coisa e nao a restitui quando solicitado legalmente);Art 5o, inciso LXXVI: para os pobres, as certidoes de nascimento e de obito devem ser gratuitas.Art 7o: esse artigo define uma serie de direitos do trabalhador, como hora-extra maior que a hora de trabalho normal. Ha uma conversa toda para se revogar ou flexibilizar a CLT, o que nao vai adiantar nada se nao houver tambem um Emenda Constitucional para alterar o art. 7o!Art 13: a lingua portuguesa e a lingua oficial do Brasil, nao o "miguxes" da internet, nem a montanha de termos e citacoes em ingles das multinacionais e, principalmente, nem o latim que os juristas e as vezes ate juizes teimam em incluir em seus pareceres e sentencas, para parecerem mais inteligentes do que sao;Art 22, XXVI: compete a Uniao legislar sobre "atividades nucleares de qualquer natureza"... Isso inclui banhos em estancias de aguas radiativas? Parece que tiveram preguica de especificar "atividades relativas a exploracao de equipamentos e processos que utilizam ou exploram a energia proveniente das reacoes nucleares de materiais radiativos", ou algo parecido; Art. 229: "Os pais tem o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores tem o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carencia ou enfermidade." - Ou seja, e inconstitucional largar os pais idosos por ai, pobres ou enfermos. Acho um absurdo imaginar que isso precisa estar na lei; mas isso garante que nao possam existir leis infra-constitucionais (leis abaixo da Constituicao) que contrariem esse importante principio moral.Para terminar, um comentario sobre a aplicacao dessas regras: uma vez estava conversando com uma amiga sobre essas questoes de violencia do estado, direitos basicos e etc. Ela ficava muito nervosa quando eu ia mencionando os direitos basicos do cidadao, dizendo algo como: "Que Constituicao fantasiosa! Se a Constituicao e assim, por que existem criancas com fome, miseria, crimes do colarinho branco, etc. e todos os problemas que conhecemos?"Porque a Constituicao nao e a sociedade: ela e a lei que diz como as coisas devem ser, e nao como elas sao.
E um instrumento importante que impede que a opressao seja institucionalizada, que a propria lei legitime os desmandos do governo. E importante que o cidadao saiba que, se ha idosos morrendo de frio, se ha criancas sofrendo abusos, se ha tortura e crueldade por parte do poder publico, que isso e ilegal e pode ser combatido na esfera judicial. Mas, acima de tudo, e importante que as pessoas tenham conhecimento de tais regras, e que tenham a consciencia que a Constituicao nao e a solucao dos problemas do pais, mas um caminho pelo qual a propria sociedade deve ativamente cobrar posicionamento dos seus representantes para manter as regras gravadas na tambem chamada Lei Maior. Isso quer dizer que cada um de nos tem a obrigacao de ser um "vigia constitucional" do poder publico.Somos responsaveis por nossa omissao. A liberdade e nosso direito, mas tem preco sim. Nas belas palavras de Thomas Jefferson, "O preco da liberdade e a eterna vigilancia".
No inicio da tarde desta segunda feira (14) um acidente envolvendo dois motociclistas foi registrado por nossa reportagem no semaforo do cruzamento das Ruas Pires Ferreira com Jose Narciso esquina da Praca Santo Antonio Centro de Parnaiba.Uma Bros e uma Titan entraram juntas e uma invadiu o sinal vermelho. Os dois motociclistas seguiam sem passageiros e foram ao chao de imediato com ferimentos pelo corpo. Duas ambulancias do SAMU foram socorrer as vitimas.Uma equipe da Guarda Municipal de Transito juntamente com os Guardas Patrimoniais, ajudaram a controlar o fluxo de veiculos e isolaram a area do acidente ate chegada do PPtran (Pelotao de Policiamento de Transito).Motos envolvidasPor: Denilson Freitas/Blog do Pessoa Donos de bares relataram que o veiculo estava com quase 8 jovens dentro e em alta velocidade, no que deve ter sido a causa do capotamento por tres vezes, e que resultou na tragediaUm jovem identificado como Edielson Bastos Frazao morreu na madrugada deste domingo, dia 13, apos capotar em um carro na Praia do Meio, em Sao Luis.De acordo com a policia, o jovem estava em um carro modelo Gol vermelho com alguns jovens dentro. Apos capotar, Edielson veio a obito. Edielson nao estava na conducao do veiculo. Os demais passageiros sofreram apenas ferimentos leves.Donos de bares relataram que o veiculo estava com cerca de 8 jovens dentro e em alta velocidade, no que pode ter sido a causa do capotamento por tres vezes, e que resultou na tragedia.Ate o momento, nao se sabe de fato a causa do acidente que resultou na morte do jovem.O corpo de Edielson sera velado na cidade de Icatu. Amigos do jovem deixam mensagens de consolo a familia e ultimas mensagens no perfil da rede social Facebook de Edielson. Efetivo: 10 PMsVtrs:03Motos: 03Locais: Bebedouro. Sao Vicente de Paula. Santa Luzia. Centro e Reis Veloso.Pessoas abordadas: 382 pessoasMotos: 97Carros: 186Notificacoes: 18Remocoes: 02 motosDrogas apreendida: 01 trouxinha de maconha.Com informacoes Major Lucena Durante a tarde deste domingo (13/09), um homem de nome nao revelado foi amarrado na Rua Monsenhor Joaquim Lopes, no bairro Nossa Senhora do Carmo, em Parnaiba, no litoral do Piaui, apos ser acusado por populares de ter realizado um furto na noite da ultima sexta-feira (11/09) em uma lancha que fica atracada no cais do Rio Igaracu. O suspeito afirma que apos ter suas maos atadas em uma esquina, ainda foi espancado pela populacao que queria saber aonde ele havia escondido os objetos furtados.Segundo os populares, mesmo sendo espancado o suspeito nao disse onde tinha escondido os objetos. Com isso, uma guarnicao da Policia Militar foi acionada e evitou o linchamento do homem. O caso foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaiba. O responsavel pela lancha furtada tambem esteve na delegacia, onde explicou para as autoridades policiais que tinha como provar que realmente o rapaz tinha furtado seus objetos.Por conta dos objetos furtados nao terem sido encontrados com o suspeito, ele foi liberado. A vitima foi orientada a procurar o distrito policial da area para registrar um Boletim de Ocorrencia. Ja o acusado se reclamava de dores nas costas, devido os
Menores de 14 e 15 anos sairam de casa no sabado (12), em Jose de Freitas.Uma das meninas deixou recado pedindo para a mae nao procura-la.FACEBOOKQuatro adolescentes de Jose Freitas estao desaparecidos ha dois dias (Foto: Divulgacao/Conselho Tutelar)A Policia Civil investiga o desaparecimento de quatro adolescentes na cidade de Jose de Freitas, a 48 km de Teresina. Segundo o delegado Hildson Rodrigues, os menores de 14 e 15 anos sairam de mochila no sabado (12) no mesmo horario e uma das meninas chegou a deixar um bilhete pedindo para a mae nao procura-la."Sao tres meninas e um menino, que fazem juntos o 9o ano na Escola Antonio Freitas. Misteriosamente eles sumiram no fim de semana, ninguem sabe para onde foram e o motivo do desaparecimento. A mae da adolescente de 16 anos relatou que ao acordar de madrugada, encontrou um bilhete na cama da filha com a frase: 'Nao venha atras de mim, venho depois de 4 dias. E serio', informou.Adolescente de 16 anos deixou recado para mae antes de desaparecer (Foto: Chagas Silva/JF Agora)Apos o desaparecimento, os pais e populares fizeram buscas na regiao, porem sem sucesso. A policia realiza diligencias e tenta contato com dois dos menores que levaram celulares, mas por enquanto o sinal e de desligado."A principal hipotese e que eles tenham fugido, no entanto, nao descartamos outras suspeitas. Estamos ouvindo as ultimas pessoas que estiveram com os adolescentes e tentando entender o fato, mas parece ter sido algo planejado", frisou o delegado.O conselheiro tutelar Raimundo Nonato acompanha as familias dos adolescentes e relatou que os pais estao desesperados com o sumico. Ele tambem chegou a ir no colegio dos menores e a direcao informou que eles sao alunos excelentes, reservados e assiduos."Todos os pais relatam que os menores sairam de casa no mesmo horario, levando mochilas, como se fossem para algum passeio. A mae da garota de 15 anos que deixou o recado, chegou a relatar que a filha havia falado dias atras da necessidade de viajar para encontrar um anjo. Nao sabemos o que eles estavam planejando", disse o conselheiro.Catarina CostaDo G1 PI A Policia Militar atraves do Grupo Reservado prendeu na tarde desta terca feira (15) um traficante identificado por Francisco de Assis de Sousa Alves 28 anos vulgo Chulipa preso com 59 pedras de crack prontas para a comercializacao ilegal.A prisao ocorreu na Rua Travessa 2 Bairro Joao 23 em Parnaiba, apos denuncias e investigacao que levaram a prisao do elemento que ja responde por homicidio e que e ex presidiario. Outro elemento identificado por Marcelo Lima vulgo Bundao foi preso com foguetes que anunciavam a presenca da policia no local.Dois celulares, papel aluminio usado para vender o crack e mais uma caixa de foguetes foram apreendidos pelo Grupo Reservado que apos varredura no local, encaminhou os individuos presos e os objetos para a Central de Flagrantes em Parnaiba.Por: Denilson Freitas/Blog do Pessoa Como objetivo de ampliar em 2016 a representatividade do Partido (PPL) Patria Livre no estado do Piaui e consecutivamente aumentando os numeros de Vereadores, prefeitos e vices eleitos pela a legenda,
o Escritor e Presidente do partido PPL e membro do Diretorio nacional Neto Sambaiba, esteve nas cidades de Parnaiba, Bom Principio, Luiz Correia, Ilha Grande do Piaui antes (morro das Marianas) neste ultimo fim de semana dias 12,13 Setembro, articulando com liderancas politica e abrindo Diretorios.De acordo com Neto Sambaiba a meta e percorrer todos os municipios Piauienses e em cada municipios ter um representante do partido PPL nas cameras, e diretorio forte e capazes de lancar nomes para a sociedade escolher o melhor pro seu municipio.Na regiao Norte tem como Presidente Regional do partido o empresario Alves Conceicao que articula com liderancas das cidades circunvizinhas a Parnaiba. tenho vestido a camisa do partido Patria Livre, PPL, vi nele um partido de homens sinceros, honestos e que honram com suas palavras, mediante essa confianca, estamos conseguindo ampliar o PPL nas cidades de Bom Principio com o presidente Edmundo Albuquerque, em Luiz Correia com Raimundo Neto, em Ilha Grande com a nossa amiga Marina. E tudo isso em pouco espaco de tempo, confianca nao se compra se conquista.- Alves Conceicao.O partido Patria Livre vai lancar em 2016 so em Parnaiba 30 candidatos a Vereadores dentre homens e mulheres e esta aberto para receber os futuros Vereadores e prefeito de Parnaiba.Contato com o presidente Regional 86-9-9437-4554.Fotos. Francisco Jose, Marcio Bikanca.
Escola Municipal Pedro Pereira Fontenele - Cacimbao Conforme prometido aos moradores do Cacimbao, o vereador Carlson Pessoa (PSB) apresentou ontem (11/09) na Camara Municipal de Parnaiba tres requerimentos que visam levar melhorias a comunidade que vive mergulhada em um completo caos.EMPPF - Lodo e muita sujeira na caixa d'agua que serve para beber e alimentos dos alunos EMPPF - Base da Caixa D'agua desabou ha varios mesesPor meio dos requerimentos de Ns 273/2015, 274/2015 e 275/2015, o parlamentar solicitou que o Executivo determine a reconstrucao da caixa dagua do Chafariz, a construcao do calcamento na via principal de acesso a localidade, alem da construcao de um posto de saude para atender os pacientes que precisam se deslocar ate o Pronto Socorro de Parnaiba para serem atendidos.EMPPF - Caixa D'agua com tampa improvisada sobre troncos de arvores e pedrasNas minhas andancas pela cidade vejo o caos em que Parnaiba se encontra. A regiao do Cacimbao e uma das mais afetadas. As benfeitorias que os moradores hoje desfrutam foram feitas ainda na gestao do ex-governador Ze Filho porque a gestao atual nada fez pelos cidadaos que vivem la, afirma o vereador Carlson Pessoa.EMPPF - Caixa D'agua sobre estacas e encima do muro Um empresario de Luis Correia, litoral do Piaui, sofreu duas tentativas de sequestro desde a manha deste domingo (13). Ele chegou a receber uma ligacao alertando para a tentativa de sequestro e foi cercado por dois veiculos quando ia para o trabalho. A policia civil investiga o caso e informou que o homem esta bastante assustado. De acordo com o policial civil Robson Castilho, o empresario estava indo para seu local de trabalho na manha de domingo quando foi cercado por dois carros na BR-343, saida de Luis Correia. "Os carros ficaram um atras e um na frente dele, mandaram ele parar, mas ele conseguiu fugir e ir ate sua empresa, onde ele se escondeu. No mesmo dia ele recebeu uma ligacao de uma mulher dizendo para ele ter cuidado", informou o policial. Segundo Robson, a mulher informou ao empresario que havia escutado uma conversa de que um grupo tentaria sequestra-lo. Na manha de hoje, novamente ao sair de casa o empresario viu dois homens parados proximos a sua residencia, como se esperassem por alguem. Ele acionou vizinhos, que abordaram a dupla. "Eles perguntaram se eles estavam procurando alguem e eles disseram que estavam procurando o proprietario de uma casa proxima, para conversar com ele, afirmando que seriam conhecidos. Mas a pessoa dessa casa depois negou que estivesse esperando alguem", disse Robson. A policia ainda nao tem pistas dos suspeitos nem da motivacao do crime. O empresario informou a policia que nao possui inimigos, e casado e tem filhos. Ele nao tem passagens pela policia. Por enquanto, a policia iniciou as investigacoes com base na placa de um dos veiculos envolvidos na tentativa de sequestro e que e do Ceara. Os policiais apuram ainda a origem da ligacao que alertou o homem para a acao contra o empresario. Maria Romeroredacao@cidadeverde.com Morte violentaO corpo de um homem vitima de afogamento e identificado como
Joao Valerio Batista, de 51 anos, natural de Parnaiba, foi localizado na tarde desta segunda-feira(14), boiando em uma lagoa na localidade Sobradinho, municipio de Luis Correia.De acordo com a policia, a vitima estava desaparecida ha cerca de uma semana, e localizado hoje, ja sem vida.O corpo foi removido e encaminhado ao IML em Parnaiba. O corpo do afogado estava em estado avancado de putrefacao e decomposicao Policiais militares lotados na Companhia Independente de Policiamento Turistico estiveram no local fazendo o levantamento da ocorrencia. Na sequencia o IML removeu o corpo.Postado por Jr.Catita