thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Nao foi Colombo Tem coisas que so acontecem por aqui na "Terra Brasilis" !Tenho andado pelo sertao nordestino e passei a observar que tem muitas casas no meio da caatinga que contam com as cisternas construidas nos ultimos anos, notadamente nos governos petistas.Agora o que me chamou mais ainda a atencao mesmo e que em muitas delas as calhas que deveriam estar coletando a agua da chuva para armazenar nessas cisternas ou nao existem ou estao desconectadas do telhado e/ou da cisterna.Parei em algumas e puxei assunto com o sertanejo sobre o motivo de nao estar coletando essas ultimas chuvas boas que tem caido no sertao nordestino. Ai o sujeito disse que era porque a agua era suja, cheia de areia, coco de passarinho e outras coisas. Tentei argumentar que era so filtrar a agua com um pano ou deixar cair fora a primeira agua e que depois ela viria mais limpa. No pior dos casos, colocando cloro resolveria o problema.O sujeito nao quis saber das minhas sugestoes, nao arredou pe do seu ponto de vista e disse-me que era melhor esperar o carro pipa do governo, que demorava, mas chegava. Vicio no assistencialismo puro tal qual o bolsa familia e outras iniciativas que so prestam um desservico ao cidadao e a nacao.Sai pensando sobre a questao e conclui que no Brasil o que todo gestor quer e fazer a obra, colocar a placa com seu nome, ganhar a fama e a comissao sobre a obra. Por isso essa visao equivocada do beneficiado pelo programa das cisternas do governo federal, que construiu milhares delas pelo sertao afora, mas que muitas delas nao coletam a agua por deseducacao do sertanejo.Bastava uma campanha educativa, daquelas de pe de ouvido, parando de comunidade em comunidade, reunindo as pessoas e explicando como fazer para aproveitar as chuvas que caem, mas de forma irregular ao longo do ano e que se fosse coletada, daria para amenizar a falta de agua nos meses mais quentes e secos.Coisas do Brasil! Os cursos superiores de educacao no Brasil precisam ser repensados para melhorar a didatica do professor em sala de aula um dos problemas e que as aulas de pedagogia que formam docentes da educacao basica possuem pouca abordagem pratica.A conclusao e de especialistas em formacao de professores que participaram da segunda mesa do Forum Inovacao Educativa 2, promovido pela Folha em parceria com a Fundacao Telefonica Vivo nesta quarta-feira, 24/05/2017.Para Mario Ghio, vice-presidente do grupo educacional Kroton, uma das causas para a deficiencias e a falta de autonomia de instituicoes de ensino na elaboracao do curriculo dos cursos de pedagogia.Segundo ele, as universidade particulares, que formam a maioria dos professores, ainda nao possuem papel importante na elaboracao de diretrizes na formacao inicial de professores."Embora as instituicoes publicas tenham cerca de 10% dos alunos de pedagogia e licenciatura, a maioria deles atua na area de pesquisa. E quem esta dentro da sala de aula estudou em faculdade privada. Mas a faculdade nao tem papel na discussao do curso", disse.Ghio acredita que o curso deveria ser alterado para que a didatica
fosse um dos pilares da formacao. "Como e hoje, se o aluno nunca encontrou uma crianca na vida, mas decorou a teoria de Piaget, nao faz muita diferenca", afirmou.O modelo usado para moldar os cursos de educacao tambem foi criticado por Naomar Almeida Filho, reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia. Ele diz que os cursos deveriam abordar dificuldades regionais especificas."Ser professor no interior da Bahia e uma atividade muito respeitada. Tem prestigio social, por isso a escolha da licenciatura na UFSB e altissima. E muito diferente da periferia de uma cidade como Sao Paulo", disse.A integracao entre as etapas de ensino tambem e essencial para melhorar a qualidade educacional no Brasil, segundo Almeida. Para ele, e preciso construir um modelo em que a universidade tenha um papel de responsabilidade na educacao basica.Para Paula Carolei, coordenadora da graduacao em design educacional da Unifesp, o mundo academico ainda e muito resistente a mudancas na formacao de docentes brasileiros. "Quando eu propus a criacao do curso de design educacional, muita gente foi contra. Aprendi que para haver mudanca, tem que criar um dialogo com os professores. Se eu simplesmente chegar de cima para baixo, os professores atuais nao vao aceitar novas propostas".Fonte: www.folha.com.nbr
do ensinomedio. O MEC lembra que ainda e preciso concluir a Base Nacional CurricularComum (BNCC), documento que lista os conteudos obrigatorios a serem ensinadosnas escolas, para que as instituicoes de ensino tenham tempo de ensinar essas materiasem sala de aula. So depois e que ocorrerao mudancas no conteudo do exame.ProvavirtualOutra questaolevantada pela consulta publica diz respeito a realizacao da prova porcomputador. O MEC ja havia avisado que, caso a mudanca fosse aprovada, nao seriaimplementada antes de 2018. Mas os participantes votaram contra a provavirtual: 70,10% disseram nao a ela.Sobre oresultado, o ministro se disse surpreso e afirmou ainda acreditar que a medidasera inevitavel. "De fato foi uma surpresa, eu imaginava que a maioriaindicaria o computador como mecanismo para aplicacao da prova e ai contradiz umpouco ou bastante a propria tendencia do jovem. De um lado acho que ha sempreum receio com relacao a seguranca, de que o computador poderia facilitarfraudes e, de outra parte, o medo com relacao ao novo. O ser humano gosta donovo, mas ele nao gosta de ousar. Eu acho que e uma coisa inevitavel, nao seiem quanto tempo a gente vai conseguir promover essa mudanca, mas elavira", disse o Mendonca Filho.ConsultapublicaO MEC realizouuma consulta publica sobre o Enem do dia 18 de janeiro ate 17 de fevereiro. Osparticipantes, apos preencherem um formulario com nome completo, e-mail e CPF,responderam tres questoes:- A primeiraquestionava se o exame deveria continuar ocorrendo no formato atual, em doisdias, ou se aconteceria em um dia so, com um numero reduzido de questoes. Aintencao, conforme declarado pelo ministro Mendonca Filho, era estudar apossibilidade de haver economia nos custos de seguranca e de volume de papel.Segundo o Inep,especialistas contratados pelo governo garantiram que nao haveria reducao naqualidade do exame caso ele ficasse concentrado em uma jornada. Em janeiro, oMEC reforcou que nao haveria a possibilidade de eliminar a redacao do Enem.- A segundaquestao era sobre a possibilidade de aplicacao da prova por computador. A pastaafirmou que, caso a mudanca fosse aprovada, nao seria implementada antes de2018, por exigir uma nova demanda de infraestrutura e de modificacao no sistemade seguranca do Enem.- A ultimapergunta da consulta publica permitia que o participante escrevessecontribuicoes para o aprimoramento do exame. Fonte: Globo.com
punitiva. Todas as medidas sao, no fundo, em defesa do ensino que e ofertado para o aluno", afirma a presidente do Inep, Maria Ines Fini.Em 2015, o MEC avaliou 8.121 cursos de 26 areas (veja lista abaixo) em 2.109 instituicoes de ensino superior publicas e privadas. Participaram 447.056 universitarios. A cada ano, o Enade e obrigatorio para estudantes de determinados cursos de graduacao.No Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia exclusivamente o nivel dos graduandos e a estrutura da instituicao, as notas possiveis variam entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito com notas 1 e 2.Segundo o MEC, o desempenho insatisfatorio, com notas abaixo de 3, foi verificado em 893 cursos de graduacao, o equivalente a 11% do universo avaliado em 2015.Os dados de 2015 mostram ainda que so 27,7% dos cursos tiveram notas acima da media (4 e 5). Os considerados excelentes, com nota maxima (5), representam apenas 1,2% do total.O restante 26,5% dos cursos recebeu conceito 4. A maioria dos cursos avaliados, no entanto, (57,7%) ficou com nota 3, considerada como a media. Outros, 0,3% dos cursos tiveram conceito 1, e 3,2% ficaram sem conceito.A lista de cursos avaliados muda a cada ano, por isso, as avaliacoes nao podem ser comparadas. Ela so foi possivel, entre os anos de 2012 e 2015 (conforme tabela acima), pois se tratava do mesmo grupo de cursos avaliados."Nos gostariamos de frisar que considerando que o CPC, por exemplo, advem 55% das provas dos estudantes, nao e possivel, portanto, comparar os indicadores com os anos anteriores", diz Mariangela Abraao, coordenadora geral de controle de qualidade do MEC.O MEC tambem divulgou o resultado do Indice Geral de Cursos (IGC), que considera em conjunto o desempenho da pos-graduacao e da graduacao. A maior concentracao de notas acima da media (4 e 5) foi observada nas instituicoes publicas. Um total de 28% das instituicoes publicas receberam nota 4, contra 15% das particulares. Na faixa da nota maxima (5), estao 4,9% das instituicoes publicas; contra 0,6% das privadas.Do total de instituicoes de ensino superior avaliadas, 85% tiveram desempenho satisfatorio (com notas igual ou acima de 3) e 15% foram classificadas como "insatisfatorias" (notas inferior a 3).As instituicoes privadas lideram a concentracao das notas 3, que estao na media, com 68,9%; contra 53,7% das publicas. No conceito 2, considerado abaixo da media, a maior concentracao tambem e da rede particular: 14,7% das privadas receberam esta nota; contra 12,3% da rede publica.O indice tambem varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito abaixo de 3.O levantamento de qualidade do ensino superior realizado pelo MEC apresenta ainda um recorte especifico somente a partir do desempenho na prova do Enade (sem considerar avaliacao de estrutura, como no CPC, ou nota da pos-graduacao, como no IDG). No Conceito Enade, em 2015 somente 5% dos cursos alcancaram nota 5, a maxima possivel. Notas 1 e 2 foram obtidas por 30,3% dos cursos.Areas avaliadas no Enade 2015No ano passado, o MEC criou criterios para apurar irregularidades praticadas pelas instituicoes de ensino no Enade. A medida visa a evitar fraudes que
para formular um diagnostico.So aprovadosIntroduzir a interdisciplinaridade e outro passo vital. O ensino fragmentado leva ao aprendizado segmentado, diz Holthausen. Mais um ponto a ser melhorado e a avaliacao ao longo do curso. Nao se ouve falar em aluno de medicina reprovado, afirma Braulio Luna Filho, diretor do Cremesp e coordenador do exame. Isso precisa mudar. Se nao aprendeu, nao avanca. Os especialistas sugerem que o acompanhamento da evolucao do estudante seja constante para evitar que ele se forme sem ter nocoes basicas de medicina.A entidade paulista defende que so exercam a profissao os estudantes aprovados em avaliacoes feitas por entidades representativas, nos mesmos moldes dos aplicados pela Ordem dos Advogados do Brasil. Ha um projeto de lei nesse sentido sendo formulado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).Fonte: www.istoe.com.br
adulta. Ou se a exposicao comecasse depois de terem desenvolvido problemas de memoria, ela revertia essa deficiencia.Dr. Gary Arendash96 ratos, a maioria geneticamente modificada, foram expostos a ondas eletromagneticas emitidas por um telefone celular ao lado das gaiolas onde eles se encontravam por duas horas diarias durante sete a nove meses.Revelou-se, apos o periodo da experiencia, que a exposicao aos aparelhos eliminava o acumulo da proteina beta-amiloide, principal indicador da doenca de Alzheimer, o que fazia com que os ratos com Alzheimer demonstrassem melhora e reversao da patologia neurologica. Ate mesmo ratos normais melhoraram a memoria.Ela (a onda eletromagnetica) previne contra a agregacao da proteina maligna no cerebro. As descobertas sao intrigantes para nos porque abrem portas para um novo campo na neurociencia, acreditamos nos, que e o de efeitos a longo prazo dos campos eletromagneticos na memoria.Dr. Gary ArendashExistem poucos tratamentos eficazes e nenhuma cura para a doenca de Alzheimer, a forma mais comum de demencia. Apesar de dezenas de anos de estudos, muitos tratamentos tiveram resultados promissores em ratos mas com resultados pifios no homem.Numeros da Associacao de Alzheimer dao conta que mais de 35 milhoes de pessoas no mundo sofrerao da doenca de Alzheimer e outras formas de demencia em 2010.Se nos pudermos determinar o melhor conjunto de parametros eletromagneticos para prevenir eficazmente a agregacao de beta-amiloide e remover depositos pre-existentes de beta amiloide do cerebro, essa tecnologia poderia ser traduzido rapidamente para o beneficio do ser humano contra a doenca de Alzheimer.Dr. Chuanhai Cao, PhD, autor de outro importante estudoArendash disse que sua equipe estava alterando a experiencia para ver se poderiam produzir efeitos mais rapidos e comecar testes em seres humanos. E mais uma frente de pesquisa a dar esperanca aos que padecem da doenca ou que venham a desenvolve-la.Fonte: Science Daily var skin = {};skin['HEIGHT'] = '21';skin['BUTTON_STYLE'] = 'compact';skin['BUTTON_TEXT'] = 'Recomende!';skin['BUTTON_ICON'] = 'default';google.friendconnect.container.setParentUrl('/' /* location of rpc_relay.html and canvas.html */);google.friendconnect.container.renderOpenSocialGadget( { id: 'div-7466093623864423700', url:'http://www.google.com/friendconnect/gadgets/recommended_pages.xml', height: 21, site: '17062922116834435597', 'view-params':{"pageUrl":location.href,"pageTitle":(document.title ? document.title : location.href),"docId":"recommendedPages"} }, skin); Por War. fonte e creditos:blogbrasilacademico
e Tonal.7.3 - Os candidatos com deficiencia habilitados para vagas reservadas, tambem deverao cumprir o disposto no item 2 deste Capitulo, sem prejuizo das exigencias estabelecidas no item 4 do Capitulo V destas Instrucoes Especiais.7.4 - Os exames laboratoriais e complementares constantes do subitem 7.2 deste Capitulo, serao realizados a expensas dos candidatos e servirao como elementos subsidiarios a inspecao medica.8. Conforme estabelece a Lei Complementar no 942/03, a demissao e a demissao a bem do servico publico acarretam a incompatibilidade para nova investidura em cargo, funcao ou emprego publico, pelo prazo de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, respectivamente.9. A falta de comprovacao de qualquer dos requisitos para investidura ate a data da posse ou a pratica de falsidade ideologica em prova documental acarretara cancelamento da inscricao do candidato, sua eliminacao do respectivo Concurso Publico e anulacao de todos os atos dai decorrentes, ainda que o Edital de Homologacao do resultado final ja tenha sido publicado, sem prejuizo das sancoes legais cabiveis.
se homem, e 60 anos, se mulher; 10 anos de efetivo exercicio no servico publico e 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria.3. O artigo 4o da EC 20/98 determina que o o tempo de servico considerado pela legislacao vigente para efeito de aposentadoria, cumprido ate que a lei discipline a materia, sera contado como tempo de contribuicao.4. No Estado de Sao Paulo, a Lei Complementar no 1012/2007, e quem instituiu a contribuicao de 11% para o custeio dos beneficios previdenciarios e a contribuicao para os inativos e pensionistas, nos limites estabelecidos pela CF.5. As possibilidades de aposentadoria pelas regras transitorias para os servidores que ingressaram no servico publico ate 20/12/1998 e 31/12/2003 serao tratadas no verbete Reforma da Previdencia.APOSENTADORIA PARA ESPECIALISTAS, ASSESSORAMENTO PEDAGOGICO E READAPTADOSO STF julgou a ADIN que discutia a constitucionalidade da Lei Federal 11.301/2006 e entendeu que esses servidores fazem jus a aposentadoria especial, mas somente a partir da publicacao do Parecer CJ/SE719/2010 e do Parecer PA no 61/2010 e que o beneficio passou a ser concedido.APOSENTADORIA PELO REGIME PREVIDENCIARIO GERAL INSSOs segurados da Previdencia Social nao precisam comprovar idade minima para terem direito a uma aposentadoria por tempo de contribuicao integral. Essa e uma duvida muito comum entre os contribuintes e foi causada, principalmente pela reforma da Previdencia do servidor publico, que fixou uma idade minima para a aposentadoria integral dos funcionarios federais, estaduais, distritais e municipais, que e de 60 anos para os homens e de 55 para as mulheres.Para ter direito a aposentadoria integral, os segurados do INSS devem comprovar um tempo minimo de contribuicao, que e fixado em 35 anos para o homem, e em 30 anos para a mulher, ou de 30 anos, para o professor, e de 25 anos, para a professora, de efetivo exercicio prestado exclusivamente em funcoes de magisterio na Educacao Infantil, Ensino Fundamental e Medio. Se essa exigencia for atendida, a aposentadoria sera concedida, independente da idade da pessoa. A idade minima somente e exigida pela legislacao previdenciaria para a concessao da aposentadoria por idade, para o amparo assistencial ao idoso (65 anos), e tambem para a aposentadoria por tempo de contribuicao proporcional (53 anos para homem e 48 anos para mulher).Outra duvida comum entre a populacao e sobre a aposentadoria por idade. A confusao, nesse caso, ocorre porque muitas pessoas nao sabem que a idade minima nao basta para a concessao desse beneficio. Para ter direito a aposentadoria por idade, o interessado deve comprovar um periodo minimo de contribuicoes a Previdencia, alem da idade, que e de 65 anos para o homem e 60 para a mulher.O tempo minimo de contribuicao varia de 138 meses (11 anos e seis meses) a 180 meses (15 anos). Para quem se filiou a Previdencia Social antes de 24 de julho de 1991, sao necessarios, neste ano, 144 meses de contribuicao. Esse periodo aumenta seis meses a cada ano, ate chegar a 180 meses, em 2011. Ja os segurados que comecaram a contribuir depois de 24 de julho de 1991 tem de comprovar, no minimo, 180 meses de contribuicao.Os
e Professor Educacao Basica II:a) do Nivel I para o Nivel II - 4 (quatro) anos;b) do Nivel II para o Nivel III - 4 (quatro) anos;c) do Nivel III para o Nivel IV - 5 (cinco) anos;d) do Nivel IV para o Nivel V - 5 (cinco) anos;e) do Nivel V para o Nivel VI - 4 (quatro) anos;f) do Nivel VI para o Nivel VII - 4 (quatro) anos;g) do Nivel VII para o Nivel VIII - 4 (quatro) anos;II - para as classes de Suporte Pedagogico:a) do Nivel I para o Nivel II - 4 (quatro) anos;b) do Nivel II para o Nivel III - 5 (cinco) anos;c) do Nivel III para o Nivel IV - 6 (seis) anos;d) do Nivel IV para o Nivel V - 6 (seis) anos;e) do Nivel V para o Nivel VI - 5 (cinco) anos;f) do Nivel VI para o Nivel VII - 5 (cinco) anos;g) do Nivel VII para o Nivel VIII - 4 (quatro) anos.A vista da alteracao introduzida pela LC 1143/2011, nova regulamentacao devera ser publicada a fim de nortear a Evolucao Funcional pela via nao Academica.Nos dias de hoje vigora a seguinte tabela:O intersticio e o tempo de efetivo exercicio do profissional no Nivel em que estiver enquadrado. Assim, para evoluir para o nivel imediatamente superior ao que estiver enquadrado, e necessario ter permanecido nesse nivel pelo tempo constante do quadro acima, e nesse periodo adquirir os pontos necessarios atraves dos componentes dos varios fatores que proporcionam a evolucao. A contagem de tempo do intersticio faz-se nos mesmos moldes que a contagem de tempo para fins de concessao do adicional por tempo de servico.Exemplo:Professor Educacao Basica, enquadrado no nivel I.Concluiu o Curso de Pos-Graduacao a partir de 01/02/98 (ainda que o tivesse iniciado antes dessa data) Fator Aperfeicoamento11 pontos multiplicados pelo peso 4 = 44 pontosSe o interessado precisa acumular 35 pontos para evoluir para o nivel II, esse curso e suficiente para a sua evolucao, restando, ainda, para a proxima evolucao, 9 pontos.As copias dos comprovantes dos componentes dos fatores que compoem a Evolucao Funcional pela via nao-academica, a serem anexadas ao requerimento do interessado devem estar autenticadas em Cartorio ou conter o Visto/Confere, a ser feito exclusivamente pelo chefe imediato, a vista do original.Cumpre esclarecer que serao aceitos, independentemente de autorizacao e homologacao pela CENP, face a nao regulamentacao da Evolucao Funcional pela via nao-academica no prazo previsto no 1o do artigo 21 da Lei Complementar no 836/97, (120 (cento e vinte) dias, contados da data da publicacao referida lei complementar, isto e, 30 de abril de 1998),. os seguintes componentes do Fator Atualizacao:Construindo Sempre Lingua Portuguesa - 2002Construindo Sempre Matematica 2002PEC Construindo Sempre USPCurso de Terapeutica/Medicina Tradicional Chinesa no modulo basico de Lien Chi e MeditacaoCursos da Casa Civil e/ou Palacio do GovernadorComponentes do Fato Atualizacao promovidos pelas Entidades de Classes.Pertencentes ao Fator Aperfeicoamento, deverao ser aceitos e pontuados, sem autorizacao e homologacao da CENP, os seguintes componentes:Cursos de Especializacao, antigo lato-sensu, ou nao (minimo de 360 horas)Cursos de Aperfeicoamento (minimo de 180 horas)VIGENCIAObservados os intersticios
nascimento, mediante a apresentacao da respectiva certidao, com retroacao de ate 15 dias, nos casos em que o parto tenha ocorrido sem que a licenca tenha sido requerida.Nos termos do artigo 49 do Decreto 29.180/88, a licenca gestante pleiteada antes do parto depende de pericia medica a ser realizada no DPME (Departamento de Pericias Medicas do Estado) ou nos Centros de Saude do Estado, enquanto que a requerida apos o parto sera concedida mediante a apresentacao da certidao de nascimento da crianca.Publicada a decisao sobre o pedido da licenca, a servidora podera usufrui-la por inteiro, ainda que a crianca venha a falecer durante a licenca (D. 29.180/88 - Art. 54).O 3o do artigo 198 da Lei no 10.261/68 e do artigo 50 do regulamento estabelece que no caso de natimorto sera concedida a servidora licenca para tratamento de saude, a criterio medico.Fica assegurado, ainda, a servidora o direito ao gozo restante do periodo de licenca quando entre a data do parto e a de inicio de exercicio no servico publico, mediar tempo inferior a 180 (cento e oitenta dias) (D. 29.180/88 - Arts. 53 e 56).Os prazos para pedido de reconsideracao e recursos sao os mesmos da licenca-saude (ver verbete Licenca-Saude).Legislacao aplicavel:- artigo 7o, inciso XVIII, da CF/88- artigo 198 da Lei no 10.261/68 (1054/2008)- artigos 25 e 26 da Lei 500/74- artigos 44 a 54 do Decreto no 29.180/88- artigos 53 e 56 do Decreto no 29.180/98SOBE LICENCA PARA ADOCAOConforme estabelece a Lei Complementar no 367/84 (alterado pela Lei Complementar 1054/2008) o Servidor Publico Estadual, inclusive o admitido nos termos da Lei 500/74, podera obter licenca remunerada de 180 dias, quando adotar menor de ate 7 anos de idade.O mesmo beneficio aplica-se quando for obtida a guarda judicial de menor de ate 7 (sete) anos para fins de adocao. Ocorrendo a devolucao do menor, sob guarda, cessa a licenca (L.C. 367/84 - Arts. 2o). Se a adocao nao se efetivar por motivo relevante, a concessao de outra licenca ficara a criterio da Administracao (L.C. 367/84 - Art. 3o, paragrafo unico).A licenca-adocao e concedida ao servidor, seja ele (a) solteiro (a), viuvo (a), casado (a), divorciado (a), ou separado (a) judicialmente, desde que esteja apto a adotar.Quando se tratar de adocao por conjuges ou companheiros, sendo ambos servidores publicos estaduais, serao concedidos 180 (cento e oitenta) dias ao servidor adotante que assim o requerer, e 5 (cinco) dias ao outro servidor, conjuge ou companheiro adotante, que assim o requerer.O servidor publico estadual devera requerer a licenca ate o prazo de 15 dias, a contar da expedicao da guarda ou da adocao, devidamente comprovado.O tempo referente a licenca deve ser computado para todos os fins e efeitos legais.Legislacao aplicavel:LC 367/84LC 1054/08- artigos 33 a 35 e 41 do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA- Instrucao UCRH no 3, de 01/11/04, DOE de 02/11/04.SOBELICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARESConforme o artigo 202 da Lei 10261/68 e L.C. 814, de 23 de julho de 1996, o titular de cargo e o servidor declarado estavel de acordo com o artigo 19 dos A.D.C.T. da Constituicao