PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL PARA EDUCACAO Clique no link e baixe o slide sobre Poluicao do solo A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificacoes ao novo Codigo Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da Uniao (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrario. Para compensar os cortes e adequar o texto aos propositos do Planalto, sera editada uma medida provisoria com ajustes e acrescimos.O objetivo dos cortes e mudancas no textoaprovado no Congresso, de acordo com o governo, e inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservacao ambiental. Os vetos ainda serao analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derruba-los. O artigos vetados serao detalhados junto com o envio da MP na segunda-feira (28).Ministros durante explicacao sobre o Codigo Florestal (Foto: Jose Cruz / Agencia Senado)O veto e parcial em respeito ao Congresso Nacional, a democracia e ao dialogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela seguranca juridica. Em outros, pela inconstitucionalidade"Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente"Sao 12 vetos, sao 32 modificacoes, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluidos e 13 sao adequacoes ao conteudo do projeto de lei", explicou Adams. O prazo para sancao do texto, que trata sobre a preservacao ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta.No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussoes para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Camara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.Recomposicao em beira de rioEntre os artigos vetados esta o que trata da recuperacao de matas em Areas de Preservacao Permanente (APPs), que sao os locais vulneraveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polemicos durante a discussao no Congresso.saiba maisEntenda o que muda no Codigo Florestal apos vetos de DilmaModificacoes ao Codigo Florestal sao decepcionantes, diz GreenpeaceO texto final aprovado pela Camara, em abril, simplificou regras para a recomposicao de matas ciliares, com reducao das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa minima de 15 metros e maxima de 100 metros, a depender da largura do rio.No entanto, o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deixou a cargo dos estados fixar o tamanho da recomposicao em propriedades maiores. Isso era interpretado como uma possivel anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetacao de recuperar as matas. Em razao disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.Pela proposta nova do governo, voltam regras mais especificas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. A intencao e de que todos, pequenos, medios e grandes produtores agricolas, sejam obrigados a preservar.Para propriedades de ate 1 modulo, serao 5 metros de recomposicao, nao ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois modulos, a recomposicao e de 8 metros, ate o limite de 10% do terreno. Os imoveis de dois a quatro modulos terao de recompor 15 metros, nao ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro modulos, a recuperacao deve