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(Ives Gandra - Folha de Sao Paulo 19/10/2010)Li, recentemente, parecer do Professor Eros Grau, ministro aposentado do STF, em que declara serem constitucionais os artigos 542, 1609 unico, 1779 unico e 1798 do Codigo Civil, visto que, sendo o nascituro sujeito de direitos, e alcancado pelo reconhecimento do direito a dignidade da pessoa humana e a inviolabilidade do direito a vida, contemplados na Constituicao do Brasil.De rigor, o eminente jurista reforca a interpretacao dos textos superiores (Tratados Internacionais e Constituicao Federal), em que embasa suas conclusoes sobre o direito infraconstitucional, a saber: o artigo 3o da Declaracao Universal de Direitos Humanos, da qual o Brasil e signatario, segundo o qual todo o ser humano tem direito a vida ou a convencao sobre os direitos da crianca da ONU que afirma que a crianca necessita de protecao e cuidados especiais, inclusive a devida protecao legal, tanto antes quanto apos seu nascimento (grifos meus); o Pacto de Sao Jose, do qual o Brasil e tambem signatario, cujo artigo 1o estabelece pessoa e todo o ser humano, o artigo 3o que tem o direito de reconhecimento de sua personalidade juridica e o artigo 4o que esse direito deve ser protegido pela lei desde o momento de sua concepcao.O interessante e que o artigo 4o cuida de duas formas de protecao ao direito a vida, ou seja, do nascituro e do nascido. Nao abre excecao para o nascituro, mas, quanto aos nascidos: preconiza que os paises que tenham pena de morte procurem aboli-la e proibe aos paises que nao a tenham de adota-la. Estabelece ainda que, se um pais signatario, deixar de ter a pena de morte, nao podera mais voltar a adotar tal forma de atentado a vida do ser humano nascido.A nossa Constituicao e clara ao dizer, no artigo 5o, caput, que o direito a vida e inviolavel.Por fim, o Codigo Civil, no seu artigo 2o, esta assim redigido: Art. 2o A personalidade civil da pessoa comeca do nascimento com vida; mas a lei poe a salvo, desde a concepcao, os direitos do nascituro. Seria ridicula a interpretacao do dispositivo que se orientasse pela seguinte linha de raciocinio: Todos os direitos do nascituro estao assegurados, menos o direito a vida!!!!! E de se lembrar que o artigo 5o caput da lei suprema e clausula imodificavel, por forca de seu artigo 60, 4o, inciso IV.Como se percebe o arsenal de disposicoes juridicas internacionais, constitucionais e infraconstitucionais do direito brasileiro coincidem e todos apontam para a impossibilidade da constitucionalizacao do aborto em nosso Pais.Nada obstante, ha os que defendem que, pelo neoconstitucionalismo, pode o Supremo Tribunal Federal legislar, nos vacuos legislativos. Nao e minha posicao, primeiro, porque nao ha vacuo legislativo e segundo, se houvesse, estou convencido de que a tese nao se compatibilizaria com o texto maior, visto que, nas acoes de inconstitucionalidade por omissao do Congresso Nacional, ainda quando julgadas procedentes, nao pode o Supremo Tribunal Federal impor sancoes, nem estabelecer prazos para que o legislativo supra a omissao. Nao tem, pois, a Suprema Corte, a faculdade de legislar positivamente. Nao se deve esquecer
que todos os projetos para institucionalizacao do aborto nao tem sido aprovados pelo Parlamento. The last, but not the least, a esmagadora maioria da populacao brasileira opoe-se a essa pratica, conforme pesquisa da Folha em 11/03/2010, sendo 71% contra, e apenas 11% a favor.Em outras palavras, no Estado Democratico brasileiro, a populacao rejeita o aborto, prestigiando o respeito ao direito a vida. Como se percebe, a questao nao e religiosa, mas juridica, refletindo, de rigor, a vontade da maioria da populacao brasileira, que e contraria ao aborto.
sendo muito criticado por isso, viu-se que a Europa atual com acrise do euro adotara a mesma medida para evitar as quebras de bancos e crisesfuturas. A propria diminuicao do Estado, com concessao de estradas, porexemplo, apesar de criticada durante as eleicoes, vem sendo adotada pelossucessores para solucionar problemas de infraestrutura como o colapso dosaeroportos brasileiros, sem falar no importante legado da Lei de ResponsabilidadeFiscal dando suporte para a consolidacao do Plano, na esfera daadministracao publica.De fato, nao foi um homem ou um partido unicamente quemudaram o pais, nem foi um unico ato que radicalmente dividiu a historia doBrasil em antes e depois. Como em toda e qualquer Nacao, o processo democraticoacompanhado pela transicao responsavel de governos, permitiu que tivessemos noBrasil a consolidacao do Plano Real ao longo dos Governos Itamar, FernandoHenrique, Lula e Dilma, com continuidade das politicas que vem transformando opais ao longo dessas ultimas duas decadas, e sao, alem do Plano Real em si, asua consolidacao, os aumentos reais do salario minimo, o aquecimento do mercadoconsumidor e os programas de distribuicao de renda, que apesar de provisoriosvem se espalhando pelo Brasil, com programas como o Vale-gas, o Vale-leite e oBolsa Escola do saudoso ex-Ministro Paulo Renato, que foram unificados no atualBolsa Familia.O fato e que o Brasil mudou nesses 18 anos, e o PlanoReal foi o marco inicial dessas transformacoes economicas e sociais. A geracaode pessoas que como eu, crescemos com essas mudancas tem agora o desafio deconstruir as novas mudancas, como as melhorias profundas no modelo deadministracao publica, a modernizacao do uso da maquina publica, osinvestimentos consistentes em educacao e a promocao das Reformas Politica,Tributaria e do Judiciario. O Brasil mudou e deve continuar mudando.
Por Le Salon Beige | Traducao: Fratres in Unum.com - Bento XVI escreveu em 30 de agosto uma carta de 11 paginas ao matematico ateu Piergiorgio Oddifreddi, em resposta a um ensaio provocador que este ultimo havia publicado no inicio do ano ainda antes da renuncia do Sumo Pontifice. Oddifreddi escreveu:[...] Uma resposta surpreendente, que de fato me surpreendeu por duas razoes. Inicialmente,porque o papa leu um livro que desde a capa se apresentava como uma introducao luciferina ao ateismo. Depois, porque ele se propos a comenta-lo e discutir a respeito.Alias, nao foi por acaso que eu havia enderecado minha carta aberta a Ratzinger. Depois da leitura de sua Introducao ao Cristianismo [...], eu compreendi que a Fe e a doutrina de Bento XVI, diferentemente das dos outros, eram suficientemente coerentes e aguerridas para estar em medida de afrontar muito bem ataques diretos. Um dialogo com ele, ainda que imaginado a distancia, poderia, pois, confirmar-se estimulante e nada banal, algo para afrontar com cabeca erguida.Escrevendo meu livro como um comentario ao seu, eu tentei encorajar a possibilidade, ainda que distante, de que um dia o destinatario poderia de fato a receber. Eu havia pois baixado os tons sarcasticos de outros ensaios, escolhendo um estilo de permuta entre professores em igualdade, obviamente em sentido academico do termo. Eu havia acentuado os argumentos intelectuais sobre os quais eu esperava atrair sua atencao, sem renunciar a atacar de frente os problemas internos da fe e suas relacoes exteriores com a ciencia.Meu foco nao foi falseado, ja que atingiu sua meta: que obviamente nao era de tentar converter o papa, mas de expor honestamente as perplexidades, e as vezes incredulidade, de um matematico sobre a fe. Do mesmo modo a carta de Bento XVI nao procura converter o ateu, mas lhe remete honestamente a perplexidade simetrica, e as vezes incredulidade, de um cristao muito especial sobre o ateismo.O resultado e um dialogo entre a fe e a razao que, como o assinala Bento XVI, permitiu a ambos um confronto franco, por vezes duro, no espirito dessa corte de Gentios que ele mesmo havia sugerido em 2009. Se eu esperei algumas semanas para tornar publica sua participacao no dialogo, e porque eu queria estar certo de que ele nao desejava mante-la privada.Ja que recebi a confirmacao, eu lhes adianto aqui uma parte da sua carta, que e deveras longa e detalhada para ser reproduzida na sua inteireza, sobremodo no preambulo filosofico. Ela estara em breve numa nova versao do meu livro, despojada das partes em que ele preferiu nao se delongar, mas enriquecido de uma nota para incluir a descricao do inicio e desenrolar do que parece ser um exemplo unico na historia da Igreja: um dialogo entre um papa teologo e um matematico ateu. Opostos em quase tudo, mas unidos em torno de um unico objetivo: a busca da Verdade com letra maiuscula.Excertos da carta de Bento XVI a Odifreddi publicadas no quotidiano La Reppublica:Professor Oddifreddi, (...) eu quereria agradecer-lhe por ter buscado, ate nos detalhes, confrontar-se ao meu livro e assim a minha fe; em
capitulo sobre o sacerdote e sobre a moral catolica e muito menos sobre os capitulos a respeito de Jesus. Quanto ao que o senhor diz a respeito do abuso moral de menores da parte de sacerdotes, eu posso como o senhor bem o sabe somente encarar o fato com profunda consternacao. Eu jamais procurei mascarar tais coisas. Que o poder do mal penetre ate esse ponto o mundo da fe e para nos um sofrimento que, de um lado, nos devemos suportar, porem de outro, nos devemos fazer o possivel a fim de que casos similares nao se reproduzam mais. Nao e tampouco uma consolacao saber que, de acordo com pesquisas sociologicas, a porcentagem de sacerdotes incriminados nao e mais elevada que a que se apresenta para outras categorias similares. Em todo caso, nao se deveria apresentar de modo ostensivo esse desvio como macula especifica do catolicismo. Se nao se e permitido calar-se diante do mal na Igreja, tampouco se deve silenciar o rastro luminoso de bondade e pureza que a fe crista tracou no decurso dos seculos. Cumpre lembrar-se das grandes personagens puras que a fe produziu de Bento de Nurcia e sua irma Escolastica, de Francisco e Clara de Assis a Teresa de Avila e Joao da Cruz, grandes santos da caridade como Vicente de Paulo e Camilo de Lelis ate Madre Teresa de Calcuta e as grandes nobres personagens do seculo XIX. E e verdade que a fe ainda hoje impulsiona muitas pessoas ao amor desinteressado, ao servico dos outros, a sinceridade e a justica. (...)O que o senhor diz a respeito do personagem de Jesus nao e digno do seu status de cientista. Se o senhor coloca a questao como se, a respeito do personagem de Jesus finalmente nos nao soubessemos nada, e que como personagem cientifica nada e aceitavel, entao eu poderia somente e decididamente convida-lo a se tornar um pouco mais competente do ponto de vista historico. Para tanto, eu lhe recomendo sobretudo os quatro volumes que Martin Hengel (Faculdade de teologia protestante de Tubingen) publicou com Maria Schwemer: e um exemplo excelente de precisao historica e de amplas informacoes historicas. Em contrapartida, o que o senhor diz sobre Jesus e uma ousadia que o senhor nao deveria repetir. E um fato incontestavel que na exegese muito se escreveu a respeito da falta de seriedade. O seminario americano sobre Jesus que o senhor cita, nas pp. 105 e seguintes, apenas confirma uma vez mais o que Albert Schweitzer escrevera a respeito de Leben-Jesu-Forschung (Pesquisa sobre a vida de Jesus) e que o tal dito Jesus historico e no maximo o reflexo das ideias dos autores. No entanto, tais formas de trabalho mal redigidas nao comprometem de modo algum a gravidade da pesquisa historica seria, que nos trouxe verdadeiro conhecimento no que concerne o anuncio e o personagem de Jesus. (...) Ademais, eu impugno com vigor sua afirmacao (p. 126), segundo a qual eu teria apresentado a exegese historico-critica como um instrumento do anticristo. Tratando da narracao das tentacoes de Jesus, eu apenas retomei a tese de
Soloviev de acordo com a qual a exegese historico-critica pode ser utilizada igualmente com o anticristo isso e um fato incontestavel. No entanto, em um mesmo momento e em particular na premissa do primeiro volume do meu livro Jesus de Nazare eu esclareci de modo notorio que a exegese historico-critica e necessaria para uma fe que nao propoe mitos com imagens historicas, mas que requer um metodo historico verdadeiro: Assim, cumpre igualmente que o senhor apresente a realidade historica de suas assercoes de maneira cientifica. Por isso, nao e nada correto para o senhor dizer que eu estaria interessado somente nos fundamentos imutaveis: bem ao contrario, todos os meus esforcos tiveram por objetivo mostrar que o Jesus do Evangelho e igualmente o real Jesus historico, ou seja, que se trata de uma historia que realmente ocorreu. (...)No 19capitulo de seu livro, nos retornamos aos aspectos positivos do seu dialogo com meu pensamento. (...) Ainda que sua interpretacao de Joao 1,1 esteja bem distante do que o evangelista quis dizer, existe todavia uma convergencia que cabe ser mencionada. Porem, se o senhor pretende substituir Deus por Natureza, cumpre saber pois quem e essa natureza ou o que e. O senhor nao a define em parte alguma e ela acaba por aparecer como uma divindade irracional que nao explica nada. Eu gostaria sobretudo lhe fazer notar que em sua religiao das matematicas, tres temas fundamentais da existencia humana nao sao considerados: a liberdade, o amor e o mal. Surpreende o fato que com um simples gesto o senhor liquide a liberdade que no entanto foi e ainda e o valor fundamental da epoca moderna. Em seu livro, o amor nao aparece de modo algum, assim como nao ha alguma informacao a proposito do mal. O que importa o que diz ou nao a neurobiologia a respeito da liberdade, no drama real de nossa historia, ela esta presente como uma realidade determinante e deve ser levada em consideracao. No entanto, sua religiao matematica nada diz sobre o mal. Uma religiao negligente das buscas fundamentais permanece vazia de sentido.Professor, minha critica ao seu livro e em parte dura. Mas a franqueza faz parte do dialogo; o conhecimento so pode crescer desse modo. O senhor foi bem franco e eu espero que aceite minha critica com o mesmo espirito. Em todos os casos, eu avalio positivamente o fato que atraves de sua confrontacao com minha introducao ao cristianismo, o senhor tenha procurado um dialogo aberto com a Fe da Igreja Catolica e que, nao obstante os contrastes, no campo central, ha varias convergencias. Com minhas saudacoes cordiais e votos de uma boa continuacao em seu trabalho.
Nao se trata deuma Verdade incontestavel o que direi aqui, uma vez que politica, teologica efilosoficamente falando, nem sou capacitado pra isso, mas darei minha opiniaode Catolico que admira e tem um amor filial ao Santo Padre.Logo que o PapaFrancisco foi eleito e comecou a falar algumas coisas que fez com que a grandemidia demonstrasse uma grande admiracao por ele, eu dizia no meio catolico queia chegar um momento em que eles o iriam odiar! Esse tempo chegou, mas nao foiagora e nem foi para um grupo! Jornalistas daesquerda que acha que tudo e politica partidaria, tentam mostrar o Papa como umoutro Che Guevara (sem fuzil), jornalistas da direita que tambem acha que tudoe politica partidaria, acusam o Papa! Mas importante notar que ambos so usam odiscurso do Papa para aquilo que lhe convem: Quando o Papa se manifesta contraa ideologia de genero e contra o aborto, o jornalista da esquerda finge que naoviu ou diz que nao se pode esperar muito de Francisco, afinal de contas ele eum Papa, enquanto jornalistas da direita comemora e finge que ama o Papa...O que acontece eque ambos tentam ideologizar o discurso papal! Para entender Francisco, epreciso antes de tudo, deixar as ideologias de lado e olhar para a DOUTRINASOCIAL DA IGREJA, essa Igreja que olha para o Pobre, para os Pequeninos, para osSofredores, sem pretensoes politico-partidarias ou ideologicas. No Paraguai, oPapa fez com que recordassemos da Parabola do Filho Prodigo, onde o paiesperava o filho que errou, que gastou todos os seus bens, o pai que nem queriasaber o que o filho fez, mas estava ali esperando a sua volta, e nos mostrouque essa e a figura de Deus, que sempre nos espera, enquanto o outro filho,que permaneceu com o pai, ou seja, permaneceu no caminho reto, se irrita e naoaceita participar daquela festa, por nao achar justo receber com festa quemsempre errou... e o Papa ilustra as palavras do filho dizendo: eu nao me juntocom essa gente; eu me comportei bem; eu tenho uma grande cultura, estudei em taluniversidade, tenho esta familia e esta linhagem nobre... e nos diz que naodevemos excluir ninguem, mas termos um olhar de Misericordia. Olhar para oPobre, amar, acolher, sao principios fundamentais do Cristianismo, semprepregados pela Santa Igreja, porem, muitas vezes nao praticados por nos os seusfilhos cheios de pecados! A historia nos mostra a acao misericordiosa de Deusem sua Igreja, atraves de seus inumeros santos e obras de caridade espalhadasem todo o mundo, ainda na atualidade. Issodemonstra claramente que antes de qualquer ideologia moderna, a pregacao e ocuidado para com os pobres, sempre foi uma preocupacao da Igreja, que entendecuidar do proprio Cristo quando cuida da pessoa necessitada.Nessesentido, as palavras do Papa no Encontro com os Representantes da Sociedade Civil, no Paraguai, sao muito claras, quando diz que a forma comovemos os pobres, e fundamental para a sua promocao. Vejamos: Nao serve uma visao ideologica, que acaba por usaros pobres ao servico de outros interesses politicos ou pessoais. As ideologiasterminam mal, nao servem. As ideologias tem uma relacao incompleta, enferma ouruim com o povo. As ideologias nao
assumem o povo. Por isso, observem o seculopassado. Como terminaram as ideologias? Em ditaduras, sempre. Pensam pelo povo,mas nao deixam o povo pensar. [...] Nos, cristaos, alem do mais, temos outromotivo, e maior, para amar e servir os pobres, pois neles, temos o rosto, vemoso rosto e carne de Cristo, que Se fez pobre para nos enriquecer com a suapobreza. Os pobres sao a carne de Cristo. Gosto de perguntar, quando confessoos penitentes: E tu ajudas as pessoas?. Sim, dou esmolas. E, diz-me,quando das esmola, tocas na mao daquele para quem das a esmola, ou lhe deitas amoeda e os desprezas?. Sao atitudes. Quando tu das esta esmola, fixas o olharna pessoa, ou olhas para o outro lado?. Isto significa desprezar o pobre. Os pobres.Pensemos bem. Ele e alguem como eu e, se esta passando por um momento ruim, pormilhares de motivos economicos, politicos sociais ou pessoais eu poderiaestar naquele lugar e poderia estar desejando que alguem me ajudasse. E alem dedesejar que alguem me ajudasse, se estou naquele lugar, tenho o direito de serrespeitado. Respeitar o pobre. Nao usa-lo como objeto para lavar as nossasculpas. Aprender dos pobres, com aquilo que dizem, com as coisas que tem, comos valores que eles tem. E nos cristaos temos esta motivacao: os pobres sao acarne de Jesus.Dizer que isso epregacao de esquerda ou de direita, e nao respeitar a inteligencia eperspicacia do Santo Padre e do bom entendedor! A preocupacao com os pobressempre estivera presente na pregacao da Igreja. Vemos isso em sua historiarecente, a partir da Rerum Novarum, de Pio XIII que criticava a situacao de miseria e pobreza dos trabalhadores. Assimcomo ele, Francisco nesse mesmo discurso, critica a criacao de riqueza, se estanao tiver como fim, o bem comum:Num pais, e certamente muito necessario o crescimento economico e acriacao de riqueza e que esta chegue a todos os cidadaos, sem ninguem ficarexcluido. E isto e necessario. Mas a criacao desta riqueza deve estar sempre emfuncao do bem comum, de todos, e nao de poucos. Nisto, devemos ser muitoclaros. A adoracao do antigo bezerro de ouro (Ex 32,1-35) encontrou uma nova e cruel versao no fetichismo dodinheiro e na ditadura duma economia sem rosto. As pessoas, cuja vocacao econtribuir para o desenvolvimento economico, tem a obrigacao de velar para queeste tenha sempre rosto humano. O desenvolvimento economico deve ter o rostohumano. Digamos nao a uma economia sem rosto! Nas suas maos, esta apossibilidade de oferecer emprego a muitas pessoas e, deste modo, dar esperancaa muitas familias. Trazer o pao para casa, oferecer aos filhos um teto,oferecer saude e educacao sao aspectos essenciais da dignidade humana, e osempresarios, os politicos, os economistas devem deixar-se interpelar por isso. Peco-vosque nao cedais a um modelo economico idolatra que exige sacrificar vidashumanas no altar do dinheiro e do lucro. Na economia, na empresa, na politica,sempre vem em primeiro lugar a pessoa...Concluoobservando que a midia e os ideologos de um lado e de outro erram ao tentaremcolocar Francisco em sua forma, basta verificar que ele criticou no mesmodiscurso no Paraguai, as ideologias de esquerda, sem ser de direita,
O Pequeno Principe, do escritor frances Antoine de Saint-Exupery. E o livro em lingua francesa que mais foi vendido no mundo, com cerca de 80 milhoes de exemplares, e entre 400 e 500 edicoes. Tambem se trata da terceira obra literaria (sendo a primeira a Biblia e a segunda o livro O Peregrino) mais traduzida no mundo, tendo sido publicado em 160 idiomas e dialetos. A principio, aparentando ser um livro para criancas, tem um grande teor poetico e filosofico. No Japao, ha um museu para o personagem principal do livro, um jovem sonhador de cabelos louros e cachecol vermelho. O autor do livro tambem foi quem fez suas ilustracoes originais e acredita-se que parte do enredo da obra e as aquarelas de Antoine de Saint-Exupery tenha sido inspirada pela sua ida ao nordeste do Brasil, onde ele teria se encantado com o Baoba, arvore de origem africana trazida a terra brasileira.O romance e destinado para adultos, e poucos conseguem entender sua real mensagem.Confira algumas passagens da obra:"So se ve bem com o coracao. O essencial e invisivel aos olhos.""Sera como a flor. Se tu amas uma flor que se acha numa estrela, e doce, de noite, olhar o ceu. Todas as estrelas estao floridas.""Aqueles que passam por nos, nao vao sos, nao nos deixam sos. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nos.""Se tu choras por ter perdido o sol, as lagrimas te impedirao de ver as estrelas.""O amor verdadeiro nao se consome, quanto mais das, mais te ficas.""Disse a flor para o principe: e preciso que eu suporte duas ou tres lagartas se quiser conhecer as borboletas.""So os caminhos invisiveis do amor libertam os homens.""A gente corre o risco de chorar um pouco quando se deixou cativar...""Se tu vens as quatro da tarde, desde as tres eu comecarei a ser feliz.""O amor e a unica coisa que cresce a medida que se reparte.""O amor nao consiste em olhar um para o outro, mas sim em olhar juntos para a mesma direcao.""Se alguem ama uma flor da qual so existe um exemplar em milhoes de estrelas, isso basta para que seja feliz quando a contempla.""Para enxergar claro, basta mudar a direcao do olhar.""Os homens cultivam cinco mil rosas num mesmo jardim e nao encontram o que procuram. E, no entanto, o que eles buscam poderia ser achado numa so rosa.""Nao lhe direi as razoes que tens para me amar, pois elas nao existem. A razao do amor e o amor.""O amor verdadeiro comeca la onde nao se espera mais nada em troca.""Sao tao contraditorias as flores! Mas eu era jovem demais para saber amar.""E eu compreendi que nao podia suportar a ideia de nunca mais escutar esse riso. Ele era para mim como uma fonte no deserto...""Tornas-te eternamente responsavel por aquilo que cativas.""Todas as pessoas grandes foram um dia criancas, mas poucas se lembram disso." * do Doctor Angelicus Santo Tomas de AquinoInfalivel Criador, que dos tesouros da Vossa sabedoria, tiraste as hierarquias dos Anjos colocando-as com ordem admiravel no ceu; distribuistes o universo com encantavel harmonia, Vos que
sois a verdadeira fonte da luz e o principio supremo da sabedoria, difundi sobre as trevas da minha mente o raio do esplendor, removendo as duplas trevas nas quais nasci: o pecado e a ignorancia.Vos que tornaste fecunda a lingua das criancas, tornai erudita a minha lingua e espalhai sobre os meus labios a vossa bencao. Concede-me a acuracidade para entender, a capacidade de reter, a sutileza de relevar, a facilidade de aprender, a graca abundante de falar e de escrever. Ensina-me a comecar, rege-me a continuar e perseverar ate o termino. Vos que sois verdadeiro Deus e verdadeiro homem, que vive e reina pelos seculos dos seculos. Amem.