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que eram inocentes, e continuavam a protestar da mesma maneira subindo na escada.(59) No abandono da liturgia dos suplicios, que papel tiveram os sentimentos de humanidade para com os condenados? Houve de todo modo, de parte do poder, um medo politico diante do efeito desses rituais ambiguos. Tal equivoco aparece claramente no que se poderia chamar "discurso de cadafalso". O rito da execucao previa que o proprio condenado proclamasse sua culpa reconhecendo-a publicamente de viva voz, pelo cartaz que levava, e tambem pelas declaracoes que sem duvida era obrigado a fazer. No momento da execucao parece que lhe deixavam alem disso tomar a palavra, nao para clamar sua inocencia, mas para atestar seu crime e a justica de sua condenacao. As cronicas reportam um bom numero de discursos desse genero. Discursos reais? Sem duvida, num certo numero de casos. Discursos ficticios que em seguida se faziam circular para exemplo e exortacao? Foi sem duvida ainda o caso mais frequente. Que credito dar ao que se conta, por exemplo, da morte de Marion Le Goff, famosa chefe de quadrilha na Bretanha em meados do seculo XVIII? Ela teria gritado do alto do cadafalso: Pai e mae que me ouvem, guardai e ensinai bem vossos filhos; fui em minha infancia mentirosa e preguicosa; comecei roubando uma faquinha de seis reis... depois assaltei mascates, mercadores de gado; enfim comandei uma quadrilha de ladroes e por isso estou aqui. Dizei isso a vossos filhos e que ao menos lhes sirva de exemplo.(60) Tal discurso se parece demais, ate nos termos, da moral tradicionalmente encontrada nos folhetins, nos pasquins e na literatura popular, para que nao seja apocrifo. Mas a existencia do genero "ultimas palavras de um condenado" e em si mesma significativa. A justica precisava que sua vitima autenticasse de algum modo o suplicio que sofria. Pedia-se ao criminoso que consagrasse ele mesmo sua propria punicao proclamando o horror de seus crimes; faziam-no dizer, como Jean-Dominique Langlade, tres vezes assassino: . Escutai todos minha acao horrivel, infame e lamentavel, cometida na cidade de Avignon, onde minha lembranca e execravel, ao violar sem humanidade os direitos sagrados da amizade.(61) De um certo ponto de vista, o folhetim e o canto do morto sao a continuacao do processo; ou, antes, eles continuam o mecanismo pelo qual o suplicio fazia passar a verdade secreta e escrita do processo para o corpo, para o gesto e as palavras do criminoso. A justica precisava desses apocrifos para se fundamentar na verdade. Suas decisoes eram assim cercadas de todas essas "provas" postumas. Acontecia tambem que eram publicadas narrativas de crimes e de vidas infames, a titulo de pura propaganda, antes da qualquer processo e para forcar a mao de uma justica que se suspeitava de ser excessivamente tolerante. Afim de desacreditar os contrabandistas, a "Compagnie des Fermes" publicava 54 "boletins" contando os crimes deles: em 1768, contra um certo Montagne que estava a frente de um bando, ela distribui folhetins de que diz o proprio redator: Foram-lhe atribuidos alguns roubos cuja verdade e bastante incerta...; representaram Montagne como uma besta fera, uma
cerimonia que canalizava mal as relacoes de poder que pretendia ritualizar. Foi invadido por uma massa de discursos, que continuava o mesmo confronto; a proclamacao postuma dos crimes justificava a justica, mas tambem glorificava o criminoso. Por isso os reformadores do sistema penal logo pediram a supressao desses folhetins.(69) Por isso houve, no meio do povo, um tao grande interesse por aquilo que desempenhava um pouco o papel da epopeia menor e cotidiana das ilegalidades. Por isso eles perderam importancia a medida que se modificou a funcao politica da ilegalidade popular. E desapareceram a medida que se desenvolveu uma literatura do crime totalmente diferente: uma literatura em que o crime e glorificado, mas porque e uma das belas-artes, porque so pode ser obra de seres de excecao, porque revela a monstruosidade dos fortes e dos poderosos, porque a perversidade e ainda uma maneira de ser privilegiado: do romance negro a Quincey, ou do Chareau d'Otrante a Baudelaire, ha toda uma reescrita estetica do crime, que e tambem a apropriacao da criminalidade sob formas aceitaveis. E, aparentemente, a descoberta da beleza e da grandeza do crime; na realidade e a afirmacao de que a grandeza tambem tem direito ao crime e se torna mesmo privilegio dos que sao realmente grandes. Os belos assassinatos nao sao para os pobres coitados de ilegalidade. Quanto a literatura policial, a partir de Gaboriau, ela da sequencia a esse primeiro deslocamento: por suas astucias, sutilezas e extrema vivacidade de sua inteligencia, o criminoso tornou-se insuspeitavel; e a luta entre dois puros espiritos - o de assassino e o detetive - constituira a forma essencial do confronto. Estamos muito longe daqueles relatos que detalhavam a vida e as mas acoes do criminoso, que o faziam confessar ele mesmo seus crimes e que contavam com minucias o suplicio sofrido: passou-se da exposicao dos fatos ou da confissao ao lento processo da descoberta; do momento do suplicio a fase do inquerito; do confronto fisico com o poder a luta intelectual entre o criminoso e o inquisidor. Nao sao simplesmente os folhetins que desaparecem ao nascer a literatura policial; e a gloria do malfeitor rustico, e e a sombria heroicizacao pelo suplicio. O homem do povo agora e simples demais para ser protagonista das verdades sutis. Nesse novo genero, nao ha mais herois populares nem grandes execucoes; os criminosos sao maus, mas inteligentes; e se ha punicao, nao ha sofrimento. A literatura policial transpoe para outra classe social aquele brilho de que o criminoso fora cercado. Sao os jornais que trarao a luz nas colunas dos crimes e ocorrencias diarias a mornidao sem epopeia dos delitos e punicoes. Esta feita a divisao: que o povo se despoje do antigo orgulho de seus crimes: os grandes assassinatos tornaram-se o jogo silencioso dos sabios. 56 NOTAS CAPITULO I 1. Pieces originales et procedures du proces fait a Robert-Francois Damiens, 1757, t. Ill, p. 372-374. 2. Gazette d'Amsterdam, l abr. 1757. 3. Citado in A.L. Zevaes, Damiens le rcgicide, 1937, p. 201-214. 4. L. Faucher, De Ia reforme des prisions, 1838, p. 274-282. 5. Robert
Vaux, Notices, citado in N.K. Teeters, They were in prison, 1937, p. 24. 6. Archives parlamentaires, 2a serie, t. LXXII, l dez. 1831. 7. C. de Beccaria, Traite des delits et des peines, 1764, p. 101 da edicao dada por F. Helie em 1856 e que sera citada aqui. 8. B. Rush, diante da Society for promoting politica! enquiries, in N.K. Teeters, The Cradle of the Penitentiary, 1935, p. 30. 9. Annales de Ia Charite, vol. II, 1847, p. 529-530. 10. Texto anonimo, publicado em 1701. 11. Suplicio dos traidores descrito por W. Blackstone, Commentaire sur le Code criminei anglais (trad.), 1776, vol. I, p. 105. Como a traducao se destinava a valorizar a humanidade da legislacao inglesa em oposicao a velha Ordenacao de 1760, o comentador acrescenta: "Nesse suplicio aterrorizante como espetaculo o culpado nao sofre muito, nem por muito tempo". 12. Cf. Ch. Hibbert, The Roots of Evil, ed. de 1866, p. 85-86. 13. Le Peletier de Saint-Fargeau, Archives parlementaires, t. XXVI, 3 jun. 1791, p. 720. 14. A. Louis, Relatorio sobre a guilhotina, citado por Saint-Edme, Dictionnaire de penalite, 1825, t. IV, p. 161. 15. Tema frequente na epoca: um criminoso, na medida em que e monstruoso, deve ser privado de luz: nao ver, nao ser visto. Para o parricida se devia "fabricar uma jaula de ferro ou cavar uma masmorra impenelravel que lhe servisse de retiro eterno". De Molene, De l'humanite des lois criminelles, 1830, p. 275-277. 16. Gazette des tribunaux, 30 ago. 1832. 17. G de Mably, De Ia legislation, Oeuvres completes, 1789, t. IX, p. 326. 18. E. Durkheim, "Deux lois de 1'evolution penale", in Annee sociologique, IV, 1899-1900. 19. De qualquer modo, ser-me-ia impossivel medir por referencias ou citacoes o que este livro deve a G. Deleuze e ao trabalho feito por ele com F. Guattari. Eu deveria igualmente citar muitas paginas do "psicanalismo" de R. Castel e dizer o quanto devo a P. Nora. 20. G. Rusche e O. Kirchheimer, Punishment and Social Structures, 1939. 21. V.E. Le Roy-Ladurie, "L'histoire immobile", in Annales, mai.-jun. 1974. 22. E. Kantorowitz, The King's Two Bodies, 1959. 23. So estudarei o nascimento da prisao no sistema penal frances. As diferencas entre os desenvolvimentos historicos e as instituicoes tornariam muito pesada a tarefa de entrar em detalhes e excessivamente esquematico o trabalho de fornecer o fenomeno de conjunto. 57 CAPITULO II 1. J.A. Soulatges, Traite des crimes, 1762, I, p. 169-171. 2. Cf. artigo de P. Petrovitch, in Crime et criminalite en France XVIIe-XVIIe siecles, 1971, p. 226s. 3. P. Dautricourt, La criminalite et Ia repression au Parlement de Flandre, 1721-1790 (1912). 4. E o que indicava Choiseul a respeito da declaracao de 3 de agosto de 1764 sobre os vagabundos (Memoire expositif, B.N. ms. 8129 fl. 128-129). 5. Encyclopedie, verbete suplicio. 6. A expressao e de Olyffe, An Essay to Prevent Capital Crimes, 1731. 7. Ate o seculo XVIII, longas discussoes para se saber se, no decorrer das interrogacoes capciosas, era licito ao juiz usar falsas promessas, mentiras, palavras de duplo sentido. Toda uma casuistica da ma-fe judiciaria.
8. P. Ayrault, UOrdre, formalite et Instruction Judiciaire, 1576, L. III, cap. LXXII e LXXIX. 9. D. Jousse, Traite de Ia justice criminelle, 1771, vol. I, p. 660. 10. P.F. Muyart de Vouglans, Institutes au droit criminei, 1757, p. 345-347. 11. Poullain du Pare, Principes du droit francais selon les coutumes de Bretagne, 1767, 1771, t. XI, p. 112-113. V.A. Esmein, Histoire de Ia procedure criminelle en France, 1882, p. 260-283; K.J. Mittermaier, Traite de Ia preuve, trad. 1848, p. 15-19. 12. G. Seigneux de Correvon, Essai sur 1'usage, 1'abus et les inconvenients de Ia torture, 1768, p. 63. 13. P. Ayrault, L'Ordre, formalite et instruction Judiciaire, L.I. cap. 14. 14. Nos catalogos das provas judiciarias, a confissao aparece pelo seculo XIII-XIV. Nao e encontrada em Bernard de Pavie, mas em Hostiemis. Alias a formula de Crater e caracteristica: "Aut legitime convictus aut sponte confessus". No direito medieval a confissao so era valida se feita por um maior e diante do adversario, V.J. Ph. Levy, La Hierarchie des preuves dans le droit savant du Moyen Age, 1939. 15. A mais famosa dessas criticas e a de Nicolas: Si Ia torture est um moyen a verifier les crimes, 1682. 16. Cl. Ferriere, Dictionnaire de pratique, 1740, t. II, p. 612. 17. Em 1729, Aguesseau mandou fazer uma pesquisa sobre os meios e as regras de tortura aplicados na Franca. Foi resumida por Joly de Fleury, B.N. Fonds Joly de Fleury, 258, vols. 322-328. 18. O primeiro grau do suplicio era o espetaculo desses instrumentos. As criancas e os velhos demais de setenta anos nao tinham acesso a outro espetaculo alem deste. 19. G. du Rousseaud de Ia Combe, Traite des matieres criminelles, 1741, p. 503. 20. S.P. Hardy, Mes loisirs, B.N., ms. 6680-87, t. IV, p. 80, 1778. 21. S.P. Hardy, Mes loisirs, 1.1, p. 327 (so o tomo l esta impresso). 22. Arquivos municipais de Nantes, F.F. 124. V.P. Parfouru, Memoires de Ia societe archeologique d'Ille-et-Vilaine, 1896, t. XXV. 23. Citado in P. Dautricourt, op. cit., p. 269-270. 24. S.P. Hardy, Mes loisirs, 1.1, p. 13; t. IV, p. 42; t. V, p. 134. 25. P. Risi, Observations sur les matieres de jurisprudence criminelle, 1768, p. 9, com referencia a Cocceius, Dissertationes ad Grotium, XII, 545. 26. P.F. Muyart de Vouglans, Les Lois criminelles de France, 1780, p. XXXIV. 27. D. Jousse, Traite de Ia justice criminelle, 1777, p. VII. 28. P.F. Muyart de Vouglans, Les Lois criminelles de France, 1780, p. XXXIV. 29. Ibid. 58 30. Citado in A. Corre, Documents pour servir a Phistoire de Ia torture judiciaire en Bretagne, 1896, p. 7. 31. A. Bruneau, Observations et maximes sur les matieres criminelles, 1715, p. 259.32. J. de Damhoudere, Pratique judiciaire es causes civiles, 1572, p. 219. 33. A Gazette des tribunaux de 6 de julho de 1837 descreve, segundo o Journal de Gloucester, o comportamento "atroz e asqueroso" de um executor que, depois de ter enforcado um condenado, "tomou o cadaver pelos ombros, fe-lo voltar-se sobre si mesmo com violencia e lhe bateu varias veses, dizendo: "Palhaco, esta morto
que chega?" Depois, voltando-se para a multidao, disse em tom de troca as frases mais indecentes". 34. Cena anotada por T.S. Gueulette, quando a execucao do policial Montigny em 1737. Cf. R. Anchel, Crimes et chatiments au XVIIIe siecle, 1983, p. 62-69. 35. Cf. L. Duhamel, Les executions capitales a Avignon, 1890, p. 25. 36. Na Borgonha, por exemplo, cf. Chassanee, Consuetudo Burgundi, fl. 55. 37. F. Serpillon, Code criminei, 1767, t. III, p. 1100, Blackstone: "E evidente que se um criminoso condenado a ser enforcado ate que sobrevenha a morte escapa a esta por inabilidade do executor em algum ponto, o xerife tem que renovar a execucao porque a sentenca nao foi executada; e que se as pessoas se deixassem levar por essa falsa compaixao, abrirse- ia a porta a uma infinidade de tramoias" (Commentaire sur le Code criminei d'Angleterre, trad. francesa, 1776, p. 201). 38. Ch. Loyseau, Cinq livres du droit des offices, ed. de 1616, p. 80-81. 39. V.S.P. Hardy, 30 jan. 1769, p. 125 do volume impresso; 14 dez. 1779, p. 229; R. Anchel, Crimes et chatiments au XVIII6 siecle, p. 162-163, conta a historia de Antoine Bulleteix que ja esta ao pe do cadafalso, quando chega um cavaleiro trazendo o famoso pergaminho. Gritam "viva o Rei"; levam Bulleteix para a taverna, enquanto o escrivao recolhe dinheiro para ele no chapeu. 40. Brantome, Memoires La vie des hommes illustres, ed. de 1722, t. II, p. 191-192. 41. C.E. de Pastoret, a respeito da pena dos regicidas, Des lois penales, 1790, vol. II, p. 61. 42. A. Bruneau, Observations et maximes sur les affaires criminelles, 1715. Prefacio nao paginado da primeira parte. 43. S.P. Hardy, Mes loisirs, vol. I, impresso, p. 328. 44. T.S. Gueulette, citado por R. Anchel, Crimes et chatiments au XVIIIe siecle, p. 70-71. 45. Na primeira vez em que a guilhotina foi utilizada, a Chronique de Paris conta que o povo se queixava porque nao via nada e cantava; "Queremos nossas forcas de volta" (V.J. Laurence, A History of Capital Punishment, 1432, p. 71s). 46. T.S. Gueulette, citado por R. Anchel, p. 63. A cena se passa em 1737. 47. Marques de Argenson, Journal etmemoires, vol. VI, p. 241. Cf. o Journal de Barbier, t. IV, p. 455.Um dos primeiros episodios desse caso e alias muito caracteristico da agitacao popular no seculo XVIII em torno da justica penal. O tenentegeral de policia, Berryer, mandara recolher "as criancas libertinas e vadias"; os policiais so consentem em devolve-las aos pais "a forca de dinheiro"; murmura-se que e para servir aos prazeres do rei. A multidao, que apanhou um denunciante, o massacra "com uma desumanidade ate o ultimo excesso", e o "arrasta depois de morto, com acorda no pescoco, ate a porta do senhor Berryer". Ora, esse denunciante era um ladrao que deveria ter sido posto na roda com seu companheiro Baffiat, se nao tivesse aceito o papel de denunciante da policia; o conhecimento que tinha dos fios de todas as intrigas tornavam-no apreciado pela policia; e ele era "muito estimado" em sua nova profissao. Temos ai um
exemplo muito carregado: um movimento de revolta, provocado por um meio de repressao relativamente novo, e que nao e a justica penal, mas a policia; um caso dessa colaboracao tecnica entre delinquentes e policiais, que se torna sistematica a partir do seculo XVIII, um motim em que o povo se encarrega de supliciar um condenado que escapou indevidamente ao cadafalso. 48. H. Fielding, An Inquiry, in The Causes of the Late Increase of Robbers, 1751, p. 61. 59 49. A. Boucher d'Argis, Observations sur les lois criminelles, 1781, p. 128-129. Boucher d'Argis era conselheiro no Chatelet. 50. H. Fielding, loc. cit., p. 41. 51. C. Dupaty, Memoire pour trois hommes condamnes a Ia roue, 1786, p. 247. 52. S.P. Hardy, Mes loisirs, 14 de janeiro de 1781, t. IV, p. 394. 53. Sobre o descontentamento provocado por esse tipo de condenacao, v. Hardy, Mes loisirs, 1.1, p. 319; t. III, p. 227- 228; t. IV, p. 180. 54. Transmitido por R. Anchel, Crimes et chatiments, au XVIII6 siecles, 1937, p. 226.55. Marques de Argenson, Jounal et Memoires, t. VI, p. 241. 56. Hardy relata numerosos casos desses: assim como o roubo consideravel cometido na propria casa onde o tenente encarregado do setor criminal estava instalado para assistir a uma execucao. Mes loisirs, t. IV, p. 56. 57. V.D. Richet, La France moderne, 1974, p. 118-119. 58. L. Duhamel, Les Executions capitales a Avignon au XVIII6 siecle, 1890, p. 5-6. Cenas desse genero ainda se passaram no seculo XIX; J. Laurence cita algumas em A History of Capital Punishment, 1932, p. 195-198 e p. 56. 59. S.P. Hardy, Mes loisirs, t. III, 11 de maio de 1775, p. 67. 60. Corre, Documents de criminologie retrospective, 1896, p. 257. 61. Citado in L. Duhamel, p. 32. 62. Arquivos do Puy-de-Dome. Citado in M. Juillard, Brigandage et contrabande en haute Auvergne au XVIHesiecle, 1937, p. 24. 63. Queixa de J.D. Langlade, executado em Avignon a 12 de abril de 1768. 64. "Biblioteca azul" era uma colecao de livros populares de capa azul, geralmente adaptacoes de romances, medievais de cavalaria (N.T.). 65. Foi o caso de Tanguy executado na Bretanha por volta de 1940. E verdade que antes de ser condenado ele comecara urna longa penitencia ordenada pelo confessor. Conflito entre a justica civil c a penitencia religiosa: Vide sobre o assunto A. Corre, Documents de criminologie retrospective, 1895, p. 21. Corre se refere a Trevedy, Une promenade a Ia montagne de justice et a Ia tombe Tanguy. 66. Aqueles que R. Mandrou chama os dois grandes: Cartouche e Mandrin, a quem se deve acrescentar Guilleri (De Ia culture populaire aux XVIIe et XVIIIe siecles, 1964, p. 112). Na Inglaterra, Jonathan Wild, Jack Sheppard, Claude Duval tinham um papel bastante semelhante. 67. A impressao e a difusao dos almanaques, folhetins, etc., estava em principio sob rigido controle. 68. Encontramos esse titulo tanto na Biblioteca Azul da Normandia quanto na de Troyes (v. R. Helot La Bibliotheque bleue en Normandie, 1928). 69. V. por ex. Lacrecelle: "Para satisfazer essa necessidade de emocoes fortes que nos atormenta, para
aprofundar a impressao de um grande exemplo, deixam-se circular essas historias horrorosas; entao os poetas do povo delas se apoderam divulgando-as por toda parte. Alguma familia um dia ouve cantar a sua porta o crime e o suplicio de seus filhos" (Discours sur les peines infamantes, 1784, p. 106). 60 Segunda Parte PUNICAO CAPITULO I A PUNICAO GENERALIZADA Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos, que a de morte so seja imputada contra os culpados assassinos, e sejam abolidos os suplicios que revoltem a humanidade.(1) O protesto contra os suplicios e encontrado em toda parte na segunda metade do seculo XVIII: entre os filosofos e teoricos do direito; entre juristas, magistrados, parlamentares; nos chaiers de doleances(2) e entre os legisladores das assembleias. E preciso punir de outro modo: eliminar essa confrontacao fisica entre soberano e condenado; esse conflito frontal entre a vinganca do principe e a colera contida do povo, por intermedio do supliciado e do carrasco. O suplicio tornou-se rapidamente intoleravel. Revoltante, visto da perspectiva do povo, onde ele revela a tirania, o excesso, a sede de vinganca e o "cruel prazer de punir".(3) Vergonhoso, considerado da perspectiva da vitima, reduzida ao desespero e da qual ainda se espera que bendiga "o ceu e seus juizes por quem parece abandonada".(4) Perigoso de qualquer modo, pelo apoio que nele encontram, uma contra a outra, a violencia do rei e a do povo. Como se o poder soberano nao visse, nessa emulacao de atrocidades, um desafio que ele mesmo lanca e que podera ser aceito um dia: acostumado a "ver correr sangue", o povo aprende rapido que "so pode se vingar com sangue".(5) Nessas cerimonias que sao objeto de tantas investidas adversas, percebem-se o choque e a desproporcao entre a justica armada e a colera do povo ameacado. Nessa relacao Joseph de Maistre reconhecera um dos mecanismos fundamentais do poder absoluto: o carrasco forma a engrenagem entre o principe e o povo; a morte que ele leva e como a dos camponeses escravizados que construiram Sao Petersburgo por cima dos pantanos e das pestes: ela e principio de universalidade; da vontade singular do despota, ela faz uma lei para todos, e de cada um desses corpos destruidos, uma pedra para o Estado; que importa que atinja inocentes! Nessa mesma violencia, ritual e dependente do caso, os reformadores do seculo XVIII denunciaram, ao contrario, o que excede, de um lado e de outro, o exercicio legitimo do poder: a tirania, segundo eles, se opoe a revolta; elas se reclamam reciprocamente. Duplo perigo. E preciso que a justica criminal puna em vez de se vingar. Essa necessidade de um castigo sem suplicio e formulada primeiro como um grito do coracao ou da natureza indignada: no pior dos assassinos, uma coisa pelo menos deve ser respeitada quando punimos: sua "humanidade". Chegara o dia, no seculo XIX, em que esse "homem", descoberto no criminoso, se 63 tornara o alvo da intervencao penal, o objeto que ela pretende corrigir e transformar, o dominio de uma serie de ciencias e de praticas estranhas -"penitenciarias", "criminologicas". Mas, nessa