as diretrizes para a gestao dos residuos solidos e estudo da demanda de investimentos dos governos federal e estadual usando recursos do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) e do Fundo Estadual de Conservacao Ambiental (Fecam). Isso porque apesar de a competencia para a operacao e gestao de residuos solidos ser municipal, o Governo do Estado e responsavel pela promocao e a elaboracao das diretrizes gerais e especificas, alem de "auxiliar os municipios na busca de solucoes ecologicamente sustentaveis e socialmente justas para os problemas conhecidos em relacao ao tratamento de residuos solidos urbanos".O texto da medida mapeia a utilizacao de lixoes, aterros controlados ou aterros sanitarios; a existencia de propostas e estudos de aterro sanitario em novembro de 2007, de organizacoes de catadores de lixos; arranjos territoriais para aterros consorciados; e locais onde se propoe a instalacao de unidades de tratamento de residuos de construcao Civil (RCC), areas de transbordo e triagem de RCC eunidades de tratamento de podas. As principais propostas apresentadas sao desativacao e remediacao de areas degradadas; substituicao dos lixoes por aterros controlados; acoes de coleta seletiva; implantacao de galpoes de triagem para cooperativas de catadores e acoes de educacao ambiental. O plano diretor e resultado das discussoes desenvolvidas nas reunioes entre prefeitos, secretarios municipais, representantes da Associacao dos Prefeitos dos Municipios do Estado do Rio de Janeiro (Apremerj) e da Associacao Nacional de Orgaos do Meio Ambiente (Anama), de dirigentes dos Ministerios das Cidades e do Meio Ambiente e de representantes de universidades e de outros orgaos governamentais e nao governamentais. Nos encontros, foram discutidas eadaptadas as propostas da secretaria do Ambiente para a elaboracao dos planos estrategicos.INVESTIMENTO. Na avaliacao do Governo do Estado, a situacao da destinacao dada aos residuos solidos na Regiao Metropolitana e precaria, ja que existem apenas dois aterros sanitarios: em Gericino e Nova Iguacu. A pouca vida util dos principais aterros controlados da regiao, especialmente o de Gramacho, que deve se encerrar nos proximos meses, deixara sem alternativas os municipios do Rio, Duque de Caxias, Mesquita, Nilopolis e Sao Joao de Meriti. A desativacao dos atuais lixoes e/ou aterros controlados e sua respectiva remediacao estao contempladas como atividades sequenciais a implantacao dos novos aterros sanitarios. As secretarias estaduais do Ambiente e de Obras investirao R$ 60 milhoes no programa Rio Sem Lixao - R$ 20 milhoes do Fundo Estadual de Conservacao Ambiental (Fecam) e R$ 40 milhoes da Funasa - na implantacao de 18 aterros sanitarios, que vao atender a 80 municipios. Cada aterro sera construido e gerenciado na forma de consorcio para atender a um grupo de municipios. Como contrapartida, as administracoes municipais, alem de acabar com os lixoes, terao de combater a contaminacao dos solos e lencois freaticos e captar gas metano - que provoca o aumento do efeito estufa - para a producao de energia e obtencao de creditos de carbono.A Fundacao Nacional de Saude (Funasa) ja liberou R$ 16 milhoes, e o Estado, R$ 8 milhoes, para a construcao dos aterros sanitarios de Paracambi, que englobara ascidades de Pirai, Mendes, Paulo de Frontin e Japeri; o de Vassouras,