Para MP, ele nao sabe ler e escrever e por isso ele nao pode ser candidato. Supremo julgou que cassar registro da candidatura seria discriminatorio.Mariana Oliveira Do G1, em BrasiliaO deputado federal Tiririca, natural de Itapipoca,morou em Fortaleza e destaca a Praia do Futuro(Foto: Vianey Bentes/Rede Globo)O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por maioria (10 votos a 1), arquivar a acao penal na qual o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi acusado de fraudar o documento de registro de candidatura ao declarar que sabia ler e escrever.Para o MP, Tiririca era analfabeto e nao preenchia os requisitos previstos em lei para ser candidato. A defesa do deputado argumentou que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o de autorizar o registro de candidatos mesmo que tenham "rudimentares conhecimentos de escrita e leitura".O tribunal rejeitou recurso do MP para que a acao penal continuasse e afirmou que cassar o registro de candidatura seria "discriminatorio".No fim de 2010, Tiririca foi absolvido pela Justica Eleitoral de Sao Paulo. O juiz que analisou o caso entendeu que basta pequeno conhecimento da leitura e da escrita para se afastar a condicao de analfabeto. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tiririca provou que sabia ler e escrever.Tiririca teve mais de 1,3 milhao de votos na eleicoes de 2010 e foi o deputado federal mais votado daquela eleicao. Depois que o parlamentar tomou posse, no comeco de 2011, o processo foi remetido ao Supremo - deputado tem foro privilegiado e so pode ser julgado pela Corte."Corremos o risco, de se sofisticarmos demais, criarmos um modelo eleitoral aristocratico e discriminatorio."Gilmar Mendes, relator do processoO MP argumentou, em apelacao criminal ao STF, que houve nulidade da sentenca da Justica Eleitoral de Sao Paulo "devido a insuficiencia de fundamentacao" na decisao e nulidade do processo por cerceamento da acusacao, uma vez que o MP tentou juntar provas ao processo que foram rejeitadas.O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou pela rejeicao da apelacao do MP. Para ele, o MP nao investigou devidamente e juntou ao processo noticias veiculadas pela imprensa. Gilmar Mendes argumento que Tiririca se submeteu a ditado simples e leitura, "demonstrando o minimo de compreensao". "Apesar das dificuldades apresentadas pelo candidato, comprovou minimo exigido de alfabetizacao."Mendes disse ainda que nao se pode sofisticar o processo de escolha de candidato. "Corremos o risco, de se sofisticarmos demais, criarmos um modelo eleitoral aristocratico e discriminatorio."[Se tentou barrar] a candidatura de um cidadao brasileiro com deficiencias tipicas de 90% da populacao."Ricardo Lewandowski, ministro do STFO ministro Ricardo Lewandowski concordou com o relator. Afirmou que se tratou de um processo "deploravel". Ele arrancou risadas no plenario ao lembrar o slogan da campanha do parlamentar: "Vote no Tiririca. Pior que esta nao fica."Segundo Lewandowski, a denuncia deveria ter sido arquivada desde o comeco. "Quanto dinheiro publico foi gasto? Quanta energia foi gasta ate a Suprema Corte se debrucar sobre elementos dessa natureza? (...) [Se tentou barrar] a candidatura de um cidadao brasileiro com deficiencias tipicas de 90% da populacao."Somente o ministro Marco Aurelio Mello votou a favor de