thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
O trabalho do agente comunitario de saude esta previsto em lei?Sim. O exercicio da atividade profissional de Agente Comunitario de Saude deve observar a Lei no 10.507/2002, que cria a profissao de Agente Comunitario de Saude, o Decreto no 3.189/1999, que fixa as diretrizes para o exercicio da atividade de Agente Comunitario de Saude, e a Portaria no 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saude), que aprova as normas e diretrizes do Programa de Agente Comunitario e do Programa de Saude da Familia.O que faz um agente comunitario de saude?Por meios de acoes individuais ou coletivas, o agente comunitario de saude realiza atividade de prevencao de doencas e promocao da saude sob supervisao do gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saude). Quanto as atribuicoes basicas desse profissional, elas estao previstas no subitem 8.14 do Anexo I da Portaria no 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saude. Existe alguma norma legal que especifique melhor as acoes do agente comunitario de saude?Existe. A norma basica e a Portaria no 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saude), que, pelo subitem 8.14 do seu Anexo I (Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitarios de Saude), fixa as atribuicoes basicas do agente comunitario de saude. A outra norma e a Portaria no 44/2002 (do Ministro de Estado da Saude), que estabelece as atribuicoes do agente comunitario de saude na prevencao e controle da malaria e da dengue. O Programa de Agentes Comunitarios de Saude e um Programa do Ministerio da Saude. Em sendo assim, e correto dizer que os agentes comunitarios de saude prestam servicos para o Ministerio da Saude?Nao. O Programa de Agentes Comunitarios de Saude e uma importante estrategia do Ministerio da Saude que busca promover a reorientacao do modelo assistencial no ambito do municipio, a quem compete a prestacao da atencao basica a saude. Por isso, tanto a Lei no 10.507/2002, no seu art. 4o, como a Portaria n 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saude), no subitem 7.6 do seu Anexo I, preveem que o agente comunitario de saude prestara os seus servicos ao gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saude).QUEM REMUNERA O TRABALHO PRESTADO PELO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E O MUNICIPIO OU O MINISTERIO DA SAUDE? Por expressa disposicao de lei (art. 4o da Lei no 10.507/2002 e subitem 7.6 do Anexo I da Portaria no 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saude), o agente comunitario de saude presta os seus servicos ao gestor local do SUS. Assim, a remuneracao do seu trabalho incumbe ao municipio e nao ao Ministerio da Saude. Os incentivos de custeio e adicional de que trata a Portaria no 674/2003, do Ministro de Estado da Saude, correspondem a parcela assumida pelo Ministerio da Saude no financiamento tripartite do Programa de Agentes Comunitarios de Saude e se destinam, exclusivamente, para garantir o pagamento de R$ 300,00 (Portaria no 873/2005, do Ministro de Estado da Saude), pelo municipio, ao agente comunitario de saude, a titulo de salario mensal e 13o salario. Quais os requisitos legais para o exercicio da profissao de Agente Comunitario
de Saude?Segundo previsao do art. 3o (incisos I a III) da Lei no 10.507/2002, para o exercicio da profissao de Agente Comunitario de Saude se faz necessario o atendimento dos seguintes requisitos: residir na area em que atuar e haver concluido o ensino fundamental e o curso de qualificacao basica para a formacao de agente comunitario de saude. Existe contradicao entre o previsto no subitem 8.4 do Anexo I da Portaria no 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saude, e os requisitos fixados pelo art. 3o (incisos I a III) da Lei no 10.507/2002? Existe. Enquanto a Portaria no 1.886/1997 preve a residencia no local de atuacao ha pelo menos dois anos, a Lei no 10.507/2002 apenas exige esta residencia para inicio e continuidade do exercicio da profissao. Fora isso, a Portaria ainda preve que o agente comunitario de saude apenas saiba le e escrever, enquanto a Lei exige o nivel de ensino fundamental completo. Por consequencia, essa contradicao se resolve em favor da Lei, norma posterior e de hierarquia superior. Assim, o que esta em vigor sao os requisitos postos pela Lei. Como o agente comunitario de saude deve ser inserido no servico?Por meio de um monitoramento realizado no periodo de julho/2001 a agosto/2002, o Departamento de Atencao Basica (DAB) comprovou a existencia de, no minimo, 10 (dez) modos diferentes de insercao do agente comunitario de saude no servico, quais sejam: cargo efetivo, cargo comissionado, emprego, contrato por prazo determinado, contrato verbal, vinculo informal, cooperado, prestador de servico, bolsista e outros. Contudo, para o Ministerio Publico do Trabalho, a excecao do cargo efetivo de agente comunitario de saude e do emprego publico de agente comunitario de saude, todos os demais modos de insercao desse profissional no servico sao considerados irregulares. O que gera a nulidade do vinculo de trabalho e, por consequencia, a necessidade de afastamento do trabalhador do servico.O que e um vinculo de trabalho indireto? Por regra, o vinculo de trabalho deve ser estabelecido entre o prestador do servico e o tomador desse servico, ou seja, entre o trabalhador e aquele para o qual o trabalho e executado. Quando nesta relacao e interposta uma terceira pessoa, se diz que o vinculo de trabalho e indireto. Por exemplo, quando o agente comunitario de saude e contratado por uma entidade filantropica, uma Organizacao Social ou uma Organizacao da Sociedade Civil de Interesse Publico para prestar servicos cuja execucao e da responsabilidade do municipio, no caso, acoes de prevencao de doencas e promocao da saude. Aqui a entidade filantropica, a Organizacao Social ou a Organizacao da Sociedade Civil de Interesse Publico e a terceira pessoa interposta entre o prestador do servico (o agente comunitario de saude) e o tomador do servico prestado (o municipio). Por que o Ministerio Publico do Trabalho nao aceita a insercao do agente comunitario de saude no servico por meio do vinculo de trabalho indireto?Embora a insercao do agente comunitario de saude no servico por meio do vinculo de trabalho indireto esteja prevista no art. 4o da Lei no 10.507/2002, o Ministerio Publico do Trabalho entende que esse
profissional executa atividade finalistica do Estado. Assim, a sua insercao no servico deve observar a regra contida no inciso II do art. 37 da Constituicao Federal, qual seja, o concurso publico para o exercicio de cargo efetivo ou emprego publico como unica forma de ingresso no servico publico.http://portal.saude.gov.br/portal/sgtes/visualizar_texto.cfm?idtxt=23176
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4Diante da falta de resultados concretos das negociacoes dos ultimos dias pela aprovacao do PL 7495/06, as liderancas da CONACS presentes nesta semana em Brasilia, decidiram que a categoria deve ser mobilizada em massa e de todas as formas para cobrar dos Deputados e Senadores a imediata aprovacao do Piso Salarial.Nao se sustenta mais nenhum canal de negociacao com o Governo, ja que esta claro para nos que a estrategia governista e marcar reuniao para definir a data da proxima reuniao, fala da vice-presidente da CONACS Ilda Angelica (CE), ao expor suas consideracoes na reuniao de diretores da CONACS, realizada no fim da tarde dessa quarta-feira. A representante da Bahia e 2a Secretaria da CONACS Marivalda, foi mais direta ainda, estao nos empurrando com a barriga.Assim, por conta dos impasses provocados com a adesao de todos os Lideres partidarios e a resistencia do Presidente da Camara em nao pautar o PL 7495/06, a CONACS manifesta-se em carater de urgencia, e resolve adotar os seguintes entendimentos:1. Reconhecer que a adesao de todos os Lideres partidarios ao pedido de votacao imediato do PL 7495/06, e uma clara demonstracao de que, o ultimo obstaculo para a aprovacao do Piso Salarial da categoria e convencer o Presidente da Camara Henrique Alves (PMDB/RN), a pautar o PL no plenario da Camara, e se preciso for, solicitar votacao nominal, para o Brasil todo ter a certeza de quem sera a favor ou contra os Agentes de Saude!2. Para nao haver questionamentos sobre vicio de iniciativa, sera necessario alterar em Plenario o texto do relatorio final do Deputado Domingos Dutra (PT/MA), fazendo com que, o Piso Salarial para o ano de 2013 seja equivalente a R$ 950,00, ou seja, o mesmo valor da Portaria Ministerial no 260/13, e portanto, sem impacto financeiro para Uniao, ja que esta previsto no seu orcamento e ainda ja se tem previsao constitucional para a execucao dessa despesa, EC 63/10;3. A pressao popular jamais vista em nosso Pais, demonstrou claramente que o grande desejo do povo Brasileiro e as melhorias no SUS, e a solucao disso definitivamente nao se resume a contratar medicos estrangeiros. Por isso, a CONACS assume a defesa da imediata aprovacao da proposta popular de + 10% do PIB para o SUS, fazendo este tema parte das suas reivindicacoes na mobilizacao dos 13, 14 e 15 de agosto proximo, que tera como slogan: (+) 10% do PIB p/ o SUS (-) Corrupcao (+) Valorizacao dos Profissionais da Saude = PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE. PL 7495/06, aprovacao Ja!Ruth Brilhante, encerrou as atividades da CONACS dessa semana, fazendo um grande apelo a sua categoria: Chegou a hora de todos nos unirmos de verdade, isso vale pra nos da CONACS, pra aqueles agentes que estao em outras entidades como a CNTSS, a Federacao Nacional dos Agentes de Saude, Federacoes Estaduais de ACS e ACE, SINDACS, SINDSAUDE, Sindicatos de Servidores Municipais e etc. A mobilizacao tem que ser unica, e sem bandeira de organizacao, mas sim bandeira da categoria. Agora e hora dos
colegas se mobilizarem na internet, nos blogs, nos facebooks e se organizarem para vir a Brasilia, nao podemos esperar pelos outros, quando depende so de nos mesmos! Se e isso que a categoria tanto cobra da CONACS, e hora entao de todos virem pra ca e escreverem pessoalmente a sua propria historia!.
Nao e necessario que os agentes de saude se desloquem dos 5.100 municipios para Brasilia, basta que se manifestem em seus proprios estados de forma sistematica, ou seja, a categoria pode organizar-se por GERES. Lembrando que os deputados federais possuem bases, portanto, continuam ligados aos seus estados e municipios.Convocacao para ida a Brasilia enfraquece a lutaNao e novidade que, alem das despesas, a ida a Brasilia projeta a necessidade de acordo entre os gestores e a categoria, principalmente nos casos em que os trabalhadores precisam permanecer de seus municipios durante varios dias. A orientacao que enviamos a Ruth e que adote a orientacao que citamos acima. Procedendo dessa forma, indubitavelmente que o movimento reivindicatorio sera fortalecido com a ampliacao da participacao da categoria.
PORTARIA No 459, DE 15 DE MARCO DE 2012 Fixa o valor do incentivo de custeio referente a implantacao de AgentesComunitarios de Saude. O MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuicoes que lhe conferem osincisos I e II do paragrafo unico do art. 87 da Constituicao, e Considerando a Portaria no 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Politica Nacional da Atencao Basica e dispoe como responsabilidade do Ministerio da Saude, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atencao basica; e, Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente as equipes de Saude da Familia, as equipes de Saude Bucal e aos Agentes Comunitarios de Saude, resolve: Art. 1o Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitario de Saude (ACS) a cada mes, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estrategias de Agentes Comunitarios de Saude e de Saude da Familia.Paragrafo unico. No ultimo trimestre de cada ano sera repassada uma parcela extra, calculada com base no numero de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informacao definido para este fim, no mes de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo. Art. 2o Os recursos orcamentarios, de que trata esta Portaria, correrao por conta do orcamento do Ministerio da Saude, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atencao Basica Variavel - Saude da Familia. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos financeiros a partir da competencia janeiro de 2012. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Carne seca e muito bom, ne? So que na minha cidade anda meio dificil de ser encontrada. Nossa vontade, aqui em casa, e fazermos uma daquelas caixas com tela para secarmos carne ou frutas, no quintal. Mas antes que isso ocorra, improvisamos com uma bacia e uma tela de protecao para bolos. Vejam como ficou:Meu marido, que e nordestino, aprendeu a fazer carne seca com a mae dele. Ele temperou a carne, ja cortada para bife, com bastante sal, alho amassado, uma cebola picada e pimenta calabresa. A carne ficou ao sol por cerca de sete horas (o clima aqui e bem quente) e no final do dia ja estava no ponto que queriamos: seca por fora e macia por dentro. Abaixo, a carne ja um pouco mais seca. E abaixo, ela preparada, ainda no mesmo dia, por meu marido.Hoje, estamos secando peixe para o jantar. O tempero foi sal, limao e pimenta calabresa. Sabe quando voce sente que energias negativas podem estarrondando sua casa (isso pareceu publicidade de filme de terror? rsrs...)? Nunca fui de acreditar que certos sentimentos ruins deoutras pessoas contra a gente podiam afetar nossas vidas. Mas ultimamente,mesmo eu e meu companheiro estando felizes e conquistando muitas vitorias, tenhosentido um clima estranho no meu lar. No meu ambiente de trabalho, rola muitafofoca e muita perseguicao entre meus colegas. Procuro me afastar disso tudo,mas ate o fato de eu nao me envolver
com essas querelas faz com que me olhem comdesconfianca.E essas energias ruins acabam seguindo a gente ate nossascasas. So que no lar da gente, nao podemos permitir que nada de ruim nos atinja. E nosso refugio, nosso ambiente de descanso, onde preparamos refeicoes para nos e as pessoas que amamamos, onde sonhamos planos que serao realizados... Entao para dar uma melhorada no astral, joguei alguns punhados de salgrosso em tres cantos do terreno e deixei um canto sem jogar para que asenergias negativas pudessem sair por la (sempre mentalizando que nada de ruim possa entrar ou atingir meu lar). Depois limpei a casa como de costume epor ultimo passei um pano no chao com infusao de manjericao, vindo do fundo da casa ate a porta da frente. Ele e uma das seteervas utilizadas comumente no Brasil para protecao contra energias negativas etrazer paz ao ambiente. Alem disso, essa erva perfuma a casa e ajuda a afastarinsetos. Gosto muito, tambem, de queimar incensos, em casa. Sempre tenho uma lata cheia de caixinhas de incenso para utilizar depois da faxina. E com a casa limpa e cheirosa, muitas vezes aproveito para encher o ar com outros aromas: de pao, de bolo, de pasteis assados...Quando eu era crianca, minha mae tinha um truque bem interessante. Meu pai trabalhava viajando e chegava a passar 15 dias fora. E no dia que ele ia chegar, ela fazia pao para perfumar a casa com aroma de lar. Eu achava isso muito legal. Acho que por isso, para mim, lar tem cara de pao caseiro quentinho com manteiga.
Alguns anos se revelam mais dificeis que os demais! Assim como outros sao inesqueciveis pela felicidade vivida. 2012 tem sido complicado para mim: Dois AVCs de minha mae (que felizmente continua viva!); falecimento de meu avo; dificuldades na construcao da nossa casa, que talvez terao de ser resolvidas num processo judicial. Procuro ser uma pessoa que planeja a vida, mas o que escapa do controle nos faz crescer, revela melhor quem somos. E acabamos por perceber que podemos estar mais proximos de quem pode um dia nos fazer falta. Ja vivi tantos momentos especiais com amigos, familia, companheiro. Tantas pessoas queridas compoem minha historia. Meu avo, um homem de voz tao forte quanto sua postura diante da vida, nao queria lamentos devido a sua partida. Dizia que viveu bem todos os instantes de sua existencia. A existencia e para ser vivida bem, completamente! Por isso busco nao ter lacunas em minha trajetoria. Nao quero me arrepender de ter me tornado o que nao queria, de passar pela vida sem contribuir com tudo o que eu podia.Daquele senhor, guardo memorias que ajudam a guiar meu caminho e a fazerem de mim um alguem mais inteiro. Sabe aquele post sobre lava-louca que publiquei aqui ha um tempinho (veja no link)? Por causa dele colaboramos com uma materia sobre esse tema na revista eletronica Bbel. Da uma passadinha la e veja o que saiu a respeito. Detalhe, essa moca da foto nao sou eu. E so uma foto ilustrativa! A reporter entrou em contato aqui mesmo pelo blog e ai passamos nossas impressoes sobre ter ou nao uma lava-louca. Fazendo um balanco de 2012, nao sei se foi um ano bom ou ruim. No momento, sinto que foi positivo, afinal estou viva, assim como a maioria das pessoas que amo. Como disse em outro post, perdi meu avo em junho e quase perdi minha mae por duas vezes (mas ela ainda esta firme e sorridente). Neste final de ano tambem fui diagnosticada com a doenca de refluxo gastrico. Nada de muito tragico, mas que afeta a qualidade de vida da pessoa, ja que ela nao pode comer um monte de coisas. E isso e meio frustrante para mim (que sempre procurei ter habitos saudaveis), ja que essas coisas proibidas estao na lista dos alimentos recomendaveis, como laranja, leite, alho, cebola, azeite, queijo, iogurte, tomate, morangos. Engracado como a vida, no geral, sao dois vetores paralelos, em que um cresce enquanto ou outro toma o sentido oposto. Refiro-me a nossa saude que vai falhando paulatinamente, ao tempo em que nossas realizacoes pessoais e profissionais vao sendo ampliadas. Nao considero isso um castigo ou ironia. Para mim, o envelhecimento do corpo e seu consequente fim e um presente que deixamos para as geracoes futuras. Afinal, nao existiria planeta suficiente para alimentar toda a humanidade (e demais especies), desde sua origem. Uns devem retirar-se para que outros possam entrar no baile (nao que nao soframos com a partida dos que amamos)! Por outro lado, a producao intelectual que deixamos pode ser acumulada com beneficios pelas geracoes vindouras. O
acumulo cultural atraves das geracoes e um excesso que causa o bem.Entao, posso acrescentar aos fatos de estar viva e com uma saude 90%, duas conquistas que batalhei durante o ano para alcancar: ter passado em um novo concurso publico e ter concluido minha pos-graduacao (lato sensu, por enquanto). Juntando a esse relato varias pequenas outras vitorias, creio que 2012 foi um ano bom, sim. Ha algum tempo, desenvolvi o costume de fazer uma lista de metas para o ano que se inicia. As de 2012 foram praticamente todas realizadas. Isso facilita que eu faca de meu tempo algo produtivo e permite que a cada ano eu perceba que estou caminhando (e o mais importante!) para o rumo que acredito ser o certo. Nosso corpo, em menos de um seculo, deixa de existir. Mas nossa contribuicao intelectual, seja a construcao de uma ponte, um artigo cientifico ou a elaboracao de uma receita de bolo, vai se somar a contribuicao de tantas outras mentes e permanecer por aqui.Tento ver minha existencia como um constante caminhar, com obstaculos que sao superados e convertidos em boas lembrancas. Claro que momentos tristes existem e magoas permanecem, mas a sensacao de crescimento e melhor. Procuro planejar minha vida para curto, medio e longo prazo. Penso sempre em como quero estar daqui a cinco anos e, a cada ano, planejo minhas metas para alcancar meus objetivos de vida. Ao final deste ano, sinto que estou mais perto dessas realizacoes (alem de ter alcancado tantas outras). Minha crianca interior e inquieta e nao aceita me ver parada, deixando o tempo passar. E apesar do cansaco dos dias de trabalho, dos recursos limitados, da vida corrida, vou cumprindo minhas metas aos poucos, com um passo de cada vez.
Adoro casa, quintal, arvores, jardim! Cresci em cidade pequena, entao tudo isso para mim e fundamental. Para minha gata, entao... O que seria da vida dela sem arvores para escalar?Na minha casa temos dois pes de pequi (ja estavam la quando compramos o terreno). Alem disso, plantamos um cajueiro no fundo do quintal, um pe de tangerina na lateral e um Ipe na calcada. Ainda, vamos plantar no terreno dois pes de acai e um de jabuticaba. Para complementar a massa verde, estamos esperando as chuvas voltarem para plantarmos grama. Tambem estou a procura de mudas daquela trepadeira hera japonesa. Acho linda e queremos colocar em todo o muro, ao redor da casa. Lavanda e outra planta que adoro! Comprei sementes e vou plantar para ver se nasce. Ouvi dizer que, no clima quente daqui, elas podem ter mais dificuldade para brotar e mesmo para dar flores. Mas no meu bairro faz um certo frio, a noite. Vai que cola e as lavandas acham que e inverno e resolvem florir, ne? O cheiro de lavanda e meu preferido para quase tudo: perfumes, produtos de limpeza para a casa, saches... Eu ia adorar ter um jardim de lavanda perfumando o ar. Li que colocar as sementes na geladeira por um meses, antes de plantar, ajuda a quebrar sua dormencia. E foi o que fiz!Enquanto o tempo de plantio de lavanda nao chega, plantamos em um vaso alecrim e manjericao. O alecrim tambem e otimo para perfumar a casa em forma de incenso caseiro ou na agua para limpar o chao. E sobre suas qualidades como tempero, nem preciso falar! Um tema que gosto de pesquisar e a origem das comidas. E desde que passei a ter esse tipo de curiosidade minha auto-estima como latino-americana cresceu. Tenho aprendido que grande parte dos ingredientes utilizados na culinaria, em todo o mundo, ou sao de origem asiatica ou sairam de nosso continente. Quanto aos ingredientes americanos que fazem a alegria de nossos paladares, alguns exemplos sao:- Tomate;- Batata;- Girassol;- Peru (ave);- Baunilha (e a fava de uma orquidea de nome Vanilla); - Milho;- Chocolate;- Abacate;- Feijao*;- Caju (e sua castanha);- Mandioca;- Abacaxi;- Pimentao.Alguns de origem asiatica sao:- Arroz;- Maca;- Cana-de-acucar;- Feijao*;- Canela;- Banana; - Alho.* Conforme pesquisado nesse site, "alguns historiadores acreditam que o feijao teve origem ha cerca de 11.000 anos no Sudeste Asiatico e depois se espalhou por todo o planeta, levado pelas tribos nomades. Outros pesquisadores relatam o surgimento do feijao ha 7.000 anos no Continente Americano". Sou feminista desde criancinha! Serio! Minhas primeiras lembrancas feministas sao de quando eu tinha quatro anos. Estavamos na cozinha, em volta de uma grande mesa de madeira, e meus pais estavam ensinando a mim e meus irmaos a como fazermos paes. La em casa sempre foi um habito comermos paes caseiros. E quando a massa de meu paozinho estava quase pronta, eu coloquei mais agua para que ela desandasse. Lembro exatamente do que pensei naquele instante: "Como sou a unica menina, de tres filhos, se eu aprender a fazer pao vou virar uma escrava na cozinha".