Marcelo Mellomarcelo@gmail.comMackiavel: O PrincipeRusso: Contrato SocialHobbes: LeviatanMiguel Reale: Filosofia do Direito Fato, valor e norma.Fato socialfato social, capaz de alterar o fato, do qual ele estava....Qual quer fato que altere a sociedade e um fato social.Quando um fato social vai se tonar juridico: quando aquele acontecimento que mudou, infringir uma norma juridica.Ex: Art. 1, contravencoes penais.O direito e um conjunto de normas que.A diferenca entre fato e ato: Ato HOMEM: depende da atuacao humana, ato social. So ira se tornar um ato juridico, quando ele infringir uma norma penal. Fato NATUREZA: omissivo, conduta negativa, comissivo positiva. Nosso direito vem do direito Romano.O direito montado em cima da religiao ja esta pronto, na maioria dos casos, pelo alcorao.A busca do direito e a paz social.Obrigacao propter reme a relevancia que o fato tem perante a sociedadeDolo: vontade e intencaoAULA DIA 16/02A Historia do Direito-Importancia-Diretrizes: e manter a Paz socialEtica X MoraKany: (Razao--Lei) Falava que o homem e mal e necessita da LeiRousseau: ( o Homem e bom)Hobbes: Maquiavel:Organizacao do EstadoNecessidade da Ciencia JuridicaKelsen: Lei Pura. Massacre dos JudeusLicao de casaFazer um resumo de 15 linhas do material enviado ao representante de sala. 5 paginas de conteudo.______________________________________________________________________AULA DIA 23/02HISTORIA DO DIREITOLivro: O direito na Historia. Autor: Jose Reinaldo de Lima Lopes. Ed.:AtlasCodigo de Hamurabi (foi a primeira lei escrita) Khumm-rabi, Rei da Babilonia no 18 seculo A.C., estendeu grandemente seu imperio e governou uma confederacao de cidades-estados. Mandou escrever 282 clausulas que ficaram conhecidas como, Codigo de HamurabiTres classes sociais: Awelum: classe mais alta Mushkenum: cidadao livre Wardum: escravo, porem poderia adquirir propriedadeQuanto as Leis criminais vigoraria Lex Talionis: a pena de morte era largamente aplicada: Fogueira, Forca, Afogamento, Empalacao Nocao de vida por vida16/03/2011O mundo antigo:Grecia e Roma, foi aonde nasceu boa parte de nosso direito.Cidades Nocao de civilizacaoCivilizacao Elaboracao de classes socias:Roma: quem nascesse em Roma, era romano.Cidadao: apenas os que eram ligados a corte.Intermediario: nao pertencia a corte e nem eram escravos. Eles nao eram protegidos pela lei so quem tinha direito de cidadao eles comecaram a intermediar as negociacoesEscravo: era passivel de negociacao, quando eles eram leais aos seus donos, eles recebiam uma carta para a libertacao e passavam a ser intermediarios . Escravo era propriedade, eles tinham valores economicos. Grecia Classica:Organizacao: 1) Politica: Estado, governador2) Social: Separacao de classes e separacao juridica, comecam a nascer leis que eram colocadas na porta das casas da cidade.3) Juridica: Pretor, era como o juiz era chamado na epoca. 4) Institucional:Nascimento da Jurisdicao com forma de solucao de conflitos: O direito e a maior ferramenta para a pacificacao. Negocio juridico bilateral mutuo.23/03/2011Nessa aula tivemos explicacoes do fichamento; O direito na Historia:Os principais direitos naturais sao: Vida e LiberdadeOs sofistas eram os filosofos da epoca antigaRetorica: e fazer uma mentira virar verdade, hoje adquirimos essa pratica nos cursos de oratoria.Direito Publco: Ex: PenalDireot Privado: Ex: Contrato 30/03/2011RomaConheceu tres grandes regimes constitucionais. todos os direitos constitucionais interferem no 1. Monarquia relativa nao hereditaria, revelado ao colegio de pontifices.2. Republica3. Imperio Principe Augusto Diocleciano = vem da GreciaSistema Aristocnatico: Assembleias geralmente formados por nobres e religiosos