em Planaltina DF, entre eles, o Projeto de Tombamento da Pedra Fundamental comoPatrimonio Historico Nacional pelo IPHAN, e as acoes vinculadas ao Projeto Ecomuseu da Pedra Fundamental, ambascom OBRIGATORIEDADE DE PRESTACAO DE CONTAS com base nas normas previstasno Estatuto anterior e nas do presente Estatuto no que couber inclusiveaquelas inscritas nos Artigos 2o-IV e V, 8o 2o, 9o 8o, 39, e 49 1o. 2o: A ALANEG tem, entre outrasFINALIDADES EDUCATIVAS E CULTURAIS, a criacao, difusao e preservacao de BENS CULTURAIS (Manifestacoes,Tradicoes, etc) e a defesa do Patrimonio Historico-cultural e Socioambiental, localizadona sua Area de Abrangencia Territorial, por meio da Literatura, Educacao,Artes, Artesanato, Ciencia, outros fazeres e saberes populares e eruditos em Acoes Multidisciplinares eInterdisciplinares em prol do Povo Brasileiro e da Humanidade, num Pactode Compromissos Eticos e Cosmico-planetarios que celebre a grandeza esimplicidade do Homem Cerratense,da Vida, da Justica, da Liberdade e do Universo em Paz. 3o: A Sede da ALANEG sera denominada CENTROCULTURAL Dom TOMAS BALDUINO nos termos do Artigo 30, Paragrafo 2o desteEstatuto. 4o: Pertence a Area de Abrangencia da Academia de Letras e Artes do Nordeste Goianoe da RIDE-DF o total de 43 UnidadesTerritoriais conforme segue: I. No NORDESTEGOIANO os Municipios constantes do ANEXOno: 01 que acompanha o texto deste Estatuto e ora sao descritos: AltoParaiso de Goias, Alvorada do Norte, Buritinopolis, Campos Belos, Cavalcante,Colinas do Sul, Damianopolis, Divinopolis de Goias, Flores de Goias, Guarani deGoias, Iaciara, Mambai, Monte Alegre de Goias, Nova Roma, Posse, Sao Domingos,Sao Joao dAlianca, Simolandia, Sitio dAbadia e Teresina de Goias, enovos municipios que deles forem desmembrados. II. Todos os EntesFederados constantes da Lei Complementar federal No: 94 de 19/2/1998, edo ANEXO no: 02 que acompanhao texto deste Estatuto, e sao descritos abaixo:A) No DISTRITO FEDERAL: Brasilia-DF, incluindo todas as suas Regioes Administrativas,entre elas, Planaltina comoprimeiro nucleo urbano do DF institucionalizado pelo Governo de Goias em 1892.B) No ESTADO DE GOIAS: Municipios deAbadiania, Agua Fria de Goias, Aguas Lindas de Goias, Alexania, Cabeceiras, Cidade Ocidental,Cocalzinho de Goias, Corumba de Goias, Cristalina, Formosa, Luziania, Mimoso de Goias, Novo Gama, PadreBernardo, Pirenopolis, Planaltina, Santo Antonio do Descoberto, Valparaiso deGoias e Vila Boa e outros quevierem a ser incluidos (Cabeceiras,Formosa e Vila Boa tambem pertencem a Bacia do rio Parana).C) NoESTADO DE MINAS GERAIS: Municipios de Buritis, CabeceiraGrande e Unai, e outros que vierem a ser incluidos. 5o: Obrigatoriamente, a ALANEG tera que desenvolver pelo menosmetade de suas atividades anuais dentro do territorio do NORDESTE GOIANO,e o restante na RIDE-DF, inclusiveem todo o DISTRITO FEDERALpor meio de parcerias integradas que tambem promovam o fortalecimento institucional intercomunitario da RIDE-DF comoespaco de debates sobre Politicas Publicas para Cultura, Educacao eSustentabilidade com participacao paritaria da Sociedade Civil Local e suasentidades. 6o: A ALANEG tem como PatronoMaximo o historiador e diplomata FranciscoAdolpho de Varnhagem, Visconde de Porto Seguro (17/2/1816 26/6/1878) emhomenagem aos seus relevantes servicos prestados em prol do Planalto Central aopercorrer essa regiao por seis meses em 1877 e publicar em seus estudos (editadosem 1849 e 1878) argumentos em defesa do triangulo formado pelas lagoas Formosa,Feia e Mestre Darmas como local mais adequado a construcao da Capital Federaldo Brasil bem