thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
delegava os cuidados de higiene da filha para esta, pois achava que, como a filha estava crescendo, tinha de ser cuidada por uma mulher. Nem o pai, nem a mae, referiam descontentamento da menina com as visitas a casa paterna, e a creche nao observara nenhuma mudanca de comportamento na crianca apos o suposto abuso. A companheira do pai foi entrevistada e relatou que no final de semana do suposto abuso Lucila ja havia chegado assada, e ela apenas seguira o tratamento indicado pela mae. Lucila foi entrevistada a sos por nos, numa sala com brinquedos. Ela aceitou entrar sozinha, aparentava tranquilidade e espontaneidade, e se comunicava muito bem oralmente. A entrevista centrou-se em suas atividades cotidianas, em casa e na creche, sendo aos poucos introduzido o tema de suas visitas a casa paterna (que estavam suspensas). Lucila fez uma serie de referencias agradaveis sobre o pai, a companheira deste, e as atividades que faziam juntos, ate que, depois de algum tempo, disse que precisava nos contar porque nao podia mais ir a casa do pai. A crianca fez o mesmo relato da mae sobre a colher, com palavras bem parecidas. Ao final lhe perguntamos se havia sentido dor, e ela responde negativamente. Perguntamos se a colher era grande ou pequena, e ela nao sabia responder, dizendo nao ter visto a colher. Perguntamos como sabia que era uma colher, e a resposta foi imediata: Quando eu cheguei em casa, a minha mae me contou o que me aconteceu. Ao final da entrevista perguntamos se queria nos dizer algo, disse que nao, que ja havia dito tudo o que a mae combinou com ela que deveria ser dito. Finalizamos o laudo sem a certeza quanto a veracidade ou nao tia alegacao da mae, mas pontuando a necessidade de uma avaliacao e intervencao imediatas. Alguns meses depois, a profissional com quem Lucila foi fazer atendimento nos telefonou e contou que a alegacao era falsa, e, alem da filha, a mae tambem iniciou atendimento, estando restabelecido o contato entre pai e filha. Tratava-se de um caso de falsa memoria, mas que, se nao fosse devidamente esclarecido, poderia ter como consequencia o completo afastamento do pai.Em casos como o exposto acima, e essencial uma apuracao acurada dos serventuarios da justica. Como na grande maioria dos casos, o exame de corpo de delito nao se torna mais possivel (pois ele deve ser feito logo em seguida ao ocorrido), cabe ao judiciario lidar com provas imateriais contidas na memoria sensorial da crianca ou do adolescente. Ou seja, cabe lidar com lembrancas intimas oriundas da consciencia e das recordacoes do infante (COSTA, 2011). Este mecanismo de acusacoes inveridicas tem o poder de iludir os operadores do direito envolvidos na analise do caso, principalmente aquela que possui a prerrogativa de julgar, pois a conduta do genitor alienante e no sentido de nao apenas convencer o magistrado, mas tambem o proprio filho de que o abuso sexual existiu, geralmente distorcendo a verdade acerca de fatos que nao tem conotacao abusiva. Quanto mais tenra a idade, a crianca ou o adolescente serao
e realizada a busca e apreensao da crianca foi deferida (por concessao de liminar) em seu favor a guarda do infante. Sobreveio entao, a seguinte ementa: ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. AUSENCIA DE INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO DEPOIS DA PROLACAO DE SENTENCA. NULIDADE SANADA POR MANIFESTACAO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA. GENITOR QUE APOS A DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL SUBTRAI O FILHO E MUDA-SE PARA LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. CITACAO DA MAE APOS UTILIZACAO POR ESTA DE PROGRAMAS DE TELEVISAO DE ALCANCE NACIONAL COM O INTUITO DE REENCONTRAR O FILHO E DE INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO DE VERIFICACAO DE SITUACAO DE RISCO PELA PROMOTORA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA VELHA. BUSCA E APREENSAO DA CRIANCA E CONCESSAO DE GUARDA PROVISORIA EM FAVOR DA GENITORA. ACERVO PROBATORIO QUE INDICA A PRATICA DE ALIENACAO PARENTAL PELO PAI. ESTUDOS SOCIAIS E LAUDO PSICOLOGICO QUE DEMONSTRAM O RISCO AO MENOR EM CASO DE CONCESSAO DA GUARDA AO GENITOR, A POSSIBILIDADE DA GENITORA DE EXERCER A GUARDA E A VONTADE DO MENINO DE PERMANECER COM A MAE.PREVALENCIA DOS INTERESSES DO MENOR. CONSTITUICAO DA REPUBLICA, ART. 227. ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ARTS. 5o, 6o, 15, 16, II, IV E V, 17, 18, 19 E 100, XII. MANUTENCAO DA GUARDA DEFERIDA EM FAVOR DA GENITORA. DETERMINACAO, DE OFICIO, PARA QUE AS VISITAS PELO PAI SEJAM CONDICIONADAS A PREVIOS TRATAMENTOS PSIQUIATRICO E PSICOLOGICO E REALIZADAS DE FORMA GRADATIVA, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO DO MENOR E MEDIANTE CONCORDANCIA EXPRESSA E PESSOAL DA CRIANCA EM JUIZO. ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ART. 129, III. RECURSO DESPROVIDO. (SANTA CATARINA, 2011f). Importante destacar que, ante o temor do menor do contato paterno e do iminente risco de seu rapto, ate mesmo o direito de visitacao foi suspenso. Ademais, ante a constatacao de que o menor era privado de direitos basicos ao seu desenvolvimento, tal qual a sua liberdade, educacao, lazer, sociabilizacao, cultura e convivencia familiar e comunitaria, restou impossivel sequer pensar em atender ao pedido desse genitor em reaver sua guarda. Em relato a assistente social informou que o menor teme e repudia o contato paterno na atualidade haja vista ter descoberto que a real intencao de seu pai ao atingi-lo daquela maneira era apenas de afasta-lo da sua mae. Afinal, do escopo do texto percebe-se que todas as acoes paternas giravam em torno de afetar sua ex-parceira, vez que nem ao menos cuidava com zelo do infante. Em analise ao laudo psicologico, constata-se que o pai realizava diversas situacoes com o fim de romper qualquer especie de laco afetivo do menor com sua genitora. Destaca-se inclusive que para isso procurava passar uma imagem completamente distorcida da mae ao menor, chegando a ser extremamente violento com a mera curiosidade da crianca quando ela questionava acerca da figura materna. Extrai-se do parecer psicologico o seguinte trecho: [...] R. procurou a sua maneira relatar que o Sr. A. lhes passava uma imagem totalmente distorcida sobre a Sra. D. H.. R. nos quis mostrar que o seu genitor procurava introjetar ideias erroneas sobre a pessoa da Sra. D. H.
com o intuito de fazer com que o mesmo pudesse ficar com ele [...] e quando o infante questionava ou nao aceitava algumas situacoes, o genitor lhe impingia castigos corporais [...]. Tudo o que nos foi trazido em entrevista, tanto por parte da Sra. D. H. quanto pela colocacoes do infante R., nos leva a perceber que a atitude do Sr. A., trouxe um forte sentimento negativo e repulsivo por parte daqueles que poderiam compartilhar de momentos agradaveis, principalmente do filho. [...] R. vem passando por momentos que lhe dao prazer, mas ao mesmo tempo se ve atemorizado com a ideia de seu pai leva-lo embora, que seja permitida a sua guarda para ele e ate mesmo visitas. Foi incisivo em nao querer contato com a figura paterna. [...]. (SANTA CATARINA, 2011f). Assim, ante o nitido descontrole paterno decidiu-se pelo condicionamento de sua visita a tres requisitos em que primeiramente o pai teria que se submeter a tratamentos psicologicos e psiquiatricos para posteriormente entrar em contato de forma gradual com seu filho, alem da imposicao da aquiescencia expressa do menor em juizo antes de submete-lo a qualquer forma de contato com seu progenitor paterno a fim de evitar maiores traumas psicologicos no menor. Indiscutivelmente o episodio supracitado e chocante. Assim, apesar de as estatisticas revelarem ser a mae a maior responsavel pela Alienacao Parental em seus filhos, verifica-se claramente que o genitor paterno tambem pode causar serios danos na prole quando tenta forcar o afastamento da crianca de sua mae. Obviamente, o caso acima nao retrata a realidade dos demais casos em que o pai e o alienador (posto ser um caso extremado de alienacao), mas com certeza serve de alerta para os operadores do Direito de que nem sempre o genitor paterno e vitima da ex-parceira. Feito esse alerta, passa-se para a analise de mais um caso do TJ/SC, em que a Alienacao Parental e resultante de uma verdadeira batalha entre os progenitores da crianca. Pelo que se percebe do acordao, o intento materno de afastar o pai da infante era tamanho que chegou a contratar um investigador particular para desqualifica-lo. Todavia, apesar do relacionamento conturbado do casal, restou nitido (pela analise dos estudos sociais, em que as conselheiras supervisionaram integralmente os momentos entre pai e filha) de que a menina era (e sempre foi) bem amparada pelo seu genitor e familiares paternos. Deste modo, e a ementa da decisao proferida em segundo grau: DIREITO CIVIL. ACAO DE REGULAMENTACAO DE VISITAS. DEFERIMENTO DA MEDIDA PARA POSSIBILITAR O EXERCICIO DESTE DIREITO. PRETENDIDA A SUSPENSAO DA LIMINAR PELA GENITORA AO ARGUMENTO DE QUE O PAI DA CRIANCANAO POSSUI CONDICOES DE CONVIVER COM A MENOR E QUE O CONVIVIO PATERNO E INADEQUADO E IMPROPRIO. AUSENCIA DE PROVAS QUE RETRATEM COM FIDELIDADE E EXTREME DE DUVIDAS TAIS PARTICULARES. PREVALENCIA DOS INTERESSES DA MENOR, CUJAS NECESSIDADES EMOCIONAIS E DESENVOLVIMENTO SAUDAVEL EM CONTATO COM O PAI DEVEM SER PRESERVADOS NESTE MOMENTO PROCESSUAL. INTERLOCUTORIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. E cedico que o direito de visitas e primordial e maior do filho, sendo secundario o direito do pai ou da
MENOR. Acao de alteracao de guarda de menor em que as visitas restaram reestabelecidas, considerando os termos do laudo psicologico, por perita nomeada pelo Juizo, que realizou estudo nas partes envolvidas. Diagnostico psicologico constatando indicios de alienacao parental no menor, em face da conduta materna. Contatos paterno filiais que devem ser estimulados no intuito de preservar a higidez fisica e mental da crianca. Principio da prevalencia do melhor interesse do menor, que deve sobrepujar o dos pais. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (RIO GRANDE DO SUL, 2011b). Pelo que se percebe do acordao, a mae do menor parece ter medo de perder o afeto do filho quando ele manifesta carinho pelo pai e, por isso, colocou em risco a saude psicologica do infante ao induzir o afastamento dele de seu genitor paterno. Desse modo, segundos os laudos constantes nos autos, ficou evidente que a crianca ja demonstrava sinais claros de afetamento em sua higidez fisica e mental pelos tres anos que permaneceu afastada do pai. O que se destaca ainda, e que nao se verificou a necessidade de separar o genitor paterno do menor sem indicios suficientes nos autos que pudessem corroborar com as atitudes da mae em tentar impedir o direito de visitacao. Por isso, em virtude do exposto, o TJ/RS decidiu em favor da visitacao, bem como da manutencao de um acompanhamento psicopedagogico e fonoaudiologico ao menor, tendo em vista que somente assim o menino podera se desenvolver de forma saudavel (ainda mais por se tratar de uma crianca que ja necessita de cuidados singulares pela sua dificuldade em falar e andar). No mais, destaca-se tambem o caso do Agravo de Instrumento no 70038966255, em que em busca do nao prejuizo ao interesse do menor, o Tribunal sabiamente procurou nao reverter a guarda antes de fazer uma reaproximacao dele com a genitora alienada. Nesses termos, e a ementa da decisao: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA. REGULAMENTACAO DE VISITAS. Em que pese haver entre o ex-casal um forte clima de beligerancia, com evidentes demonstracoes de alienacao parental de ambas as partes em relacao a cada um dos filhos que se encontra sob sua guarda, a regulamentacao de visitas mostra-se recomendavel a fim de preservar o vinculo afetivo do menor com a mae e com a irma, de quem tambem se viu afastado. Em razao do longo periodo de afastamento aproximadamente um ano as visitas devem se dar em finais de semana alternados e supervisionadas por Assistente Social, ficando a cargo do juizo de origem, por estar mais proximo aos fatos, detalhar os dias, horarios e locais em que ocorrerao. DERAM PROVIMENTO. UNANIME. (RIO GRANDE DO SUL, 2011c). Pelo que se extrai do julgado, a razao recursal do presente Agravo se deu por conta de uma decisao de primeiro grau que indeferiu o pedido da genitora materna de obter a regulamentacao de visitas e/ou alteracao da guarda do infante. Segundo os laudos sociais, ainda que a mae tenha sido privada do contato com o filho porque seu ex-parceiro o teria raptado durante uma oportunidade em que a crianca brincava com a irma
na rua, nao seria benefica ao menor a alteracao de guarda sem que primeiramente ocorresse uma estimulacao de seus vinculos, haja vista que, alem do afastamento ter se prolongado por mais de um ano, o infante demonstra sinais de Alienacao Parental contra sua mae. Desse modo, procurando proteger o liame parental, o TJ/RS procurou por regulamentar o direito de visitas (iniciado primeiramente na presenca de assistentes sociais) em razao do longo periodo de afastamento entre mae e filho, determinando que apos, ficasse a cargo do juiz de primeiro grau detalhar os dias e horarios em que ocorrerao. Nesse norte, cumpre salientar ainda que um fato relevante a se observar e que no Tribunal Gaucho existe uma gama mais variada de lides envolvendo a Sindrome da Alienacao Parental do que a propria Alienacao Parental em si. Tal dado e extremamente preocupante, vez que (conforme explicitado na secao 3.2 do segundo capitulo desta monografia) a SAP e na realidade uma referencia as sequelas psicologicas e comportamentais que as criancas manifestam por conta da Alienacao Parental feita por um de seus genitores. Assim, em virtude de onze casos dos dezenove acordaos disponiveis na base jurisprudencial do TJ/RS darem conta dessa doenca, se torna imprescindivel destacar as lides mais marcantes, como prova dos efeitos maleficos que uma alienacao pode causar as suas vitimas por conta de atos egoistas do alienador. Por isso a primeira decisao escolhida para demonstrar o doloroso mundo a que uma crianca alienada esta imersa relata o caso de um ex-casal que acabou por envolver seus filhos na problematica de sua relacao por nao saber lidar com suas beligerancias[61], no qual se registra a seguinte ementa: REGULAMENTACAO DE VISITAS. SINDROME DA ALIENACAO PARENTAL. Evidenciada o elevadissimo grau de beligerancia existente entre os pais que nao conseguem superar suas dificuldades sem envolver os filhos, bem como a existencia de graves acusacoes perpetradas contra o genitor que se encontra afastado da prole ha bastante tempo, revela-se mais adequada a realizacao das visitas em ambiente terapeutico. Tal forma de visitacao tambem se recomenda por haver a possibilidade de se estar diante de quadro de sindrome da alienacao parental. Apelo provido em parte. (RIO GRANDE DO SUL, 2011d). O conflito era tamanho que no decorrer do julgado sobressaem diversas acusacoes da genitora para com seu ex-parceiro no intuito de afasta-lo de seus filhos (das quais a grande maioria e desmentida pelos relatos da assistente social e psicologa envolvidas no caso). Contudo, e importante destacar que em um de seus relatos conseguiu-se fazer prova contundente da tentativa de homicidio de que seria vitima, posto que os homens contratados pelo seu ex-parceiro teriam ficado com pena de sua situacao e lhe avisado do risco que corria. Sem sequer entrar no merito das outras desavencas do casal (principalmente nas de cunho patrimonial, que tambem eram muitas), o juizo se viu diante de uma situacao delicada; pois se de um lado se descortinava uma feicao perigosa do recorrido, por outro, houve o fato de que a genitora realmente praticou uma serie de atos para afasta-lo de seus filhos. Deste modo, com
turbilhao de sentimentos vivenciados pela familia materna da menina. Numa mistura de magoa e rancor, os apelantes assumem a posicao de vitimas, procuram responsabilizar o apelado pelas mortes do neto e da filha, sem se dar conta de que, com isso, permitem que esses sentimentos negativos embotem o amor que sentem pela neta, transferindo para ela o peso de ser o unico consolo dos avos velhinhos, a unica coisa que restou da mae. VICTORIA e apenas uma crianca, que nao pode carregar a responsabilidade de ser, para os avos, a unica lembranca da mae, e com isso, ser levada a rejeitar o pai e vivenciar um conflito de lealdade extremamente prejudicial a sua formacao e ao seu desenvolvimento emocional. Talvez o sofrimento que estao vivenciando, pela prematura morte da filha, nao esteja permitindo aos apelantes enxergar que VICTORIA, justamente por ter perdido a mae, precisa receber amor, venha de onde vier, inclusive e principalmente do pai, figura necessaria e fundamental na elaboracao do luto e na reestruturacao do afeto desta crianca, para que cresca segura e feliz. Ao inves de se mobilizarem em desfazer da figura do pai ensejando a sindrome de alienacao parental noticiada na peticao e laudo de fls. 438/443, o que de melhor a familia materna fazer por esta menina e um esforco para superar as diferencas e se empenhar para que ela se sinta amada a afetivamente amparada por todos aqueles a quem ama, inclusive o pai. (RIO GRANDE DO SUL, 2011e, grifo nosso). A magoa neste caso era tamanha que coube, inclusive, ao Tribunal de Justica apelar pelo bom senso dos cuidadores da infante e indicar como medida necessaria ao bem estar da garota um acompanhamento psicologico da menina e de seus avos para que o direito de visitacao deles nao fosse suspenso. Afinal, o TJ/RS ponderou por bem manter a decisao de primeiro grau e conceder a guarda da infante ao genitor paterno para dar um pouco de paz a menina, posto que ela simplesmente passou grande parte de sua vida sofrendo: primeiro, pela Alienacao Parental iniciada pela mae e seguida pelos avos, depois pelo falecimento da mae devido a um ataque cardiaco (a que os avos atribuiram a culpa ao genitor paterno da menina) para, por fim, por enfrentar o distanciamento de seu pai por conta da crise de lealdade em que se via imersa quando da guarda dos avos maternos (posto que a menina se sentia traindo a confianca dos avos ao amar seu pai). Nesse norte, percebe-se que assegurar a tranquilidade e a seguranca emocional dos infantes envolvidos em causas que versam sobre a Alienacao Parental parece, sem duvida, o maior preceito dos Tribunais de Justica do Sul do Brasil. Entretanto, fazer com que as criancas consigam se desenvolver de forma saudavel a ponto de esquecer o nefasto periodo vivenciado sob a influencia do alienador e uma tarefa ardua, vez que as sequelas psicologicas restam para sempre marcadas no individuo. Destarte, para os desembargadores, quando defronte de casos que retratam o tema em apreco, surge a complicada tarefa de ponderar a melhor solucao
para o bem estar do menor, uma vez que por mais que exista a possibilidade legal de alterar seu guardiao (quando ele nao e apto para a tarefa que lhe foi incumbida), deve-se ter em conta que essa tatica e sempre delicada, pois caso colhido o pedido reflete em uma mudanca significativa na rotina da crianca. Por isso, como ultimo exemplo de casos que envolvem a SAP, sublinha-se a Apelacao Civil no 70029368834 que apresenta a ocorrencia de uma alienacao realizada pelos avos da infante em face do pai da garota: APELACAO CIVEL. ACAO DE SUBSTITUICAO DE GUARDA DE MENOR. GUARDA EXERCIDA PELOS AVOS MATERNOS, CONFIADA AO PAI NA SENTENCA. PREVALENCIA DOS INTERESSES DA MENOR. Estando demonstrado no contexto probatorio dos autos que, ao melhor interesse da crianca, sera a transferencia da guarda para o pai biologico, que ha muitos anos busca em Juizo a guarda da filha, a sentenca que assim decidiu, com base na prova e nos laudos tecnicos, merece ser confirmada. Aplicacao do 1.584, do Codigo Civil. Guarda da crianca ate entao exercida pelos avos maternos, que nao possuem relacao amistosa com o pai da menor, restando demonstrado nos autos presenca de sindrome de alienacao parental. Sentenca confirmada, com voto de louvor. NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO. (RIO GRANDE DO SUL, 2011f). Similar ao outro caso, esse se difere por ser mais grave. Aqui, a guarda ficou ao cargo dos avos maternos da menina, pois seus pais nao puderam assumir esta atribuicao de plano. Enquanto sua mae se recusava a adotar o papel de guardia (ou qualquer responsabilidade parental da infante) seu pai nao podia lhe dar a devida assistencia por estar prestando servicos ao exercito brasileiro, tendo sido inclusive transferido a outro estado da federacao. Todavia, mesmo diante da dificuldade, o pai sempre expressou vontade em permanecer com sua filha desde seu nascimento, motivo pelo qual requer a sua guarda no presente recurso. Assim, pela falta de contato com a sua mae e por conta da Sindrome da Alienacao Parental impetrada pelos seus avos contra a figura de seu pai, a menina correu o serio risco de perder qualquer referencial (materno e paterno) futuro o que causaria serios prejuizos a sua personalidade. Desse modo, ante a situacao dos autos, verificou-se que se o juizo nao tomasse alguma providencia, o grau de Sindrome de Alienacao Parental na menor iria se agravar ao ponto de prejudicar-lhe no futuro. Por isso, diante da observacao dos laudos psicologicos (positivos no sentido de alternar a guarda da infante) e da evidente manipulacao de seu testemunho, desconsideraram-se as declaracoes prestadas pela infante, uma vez que a menina simplesmente reproduziu a vontade de sua avo nas audiencias do juizo ad quo. Assim, como o dever de guarda e (primeiramente) dos pais, o Tribunal resolveu por atribuir em definitivo a guarda ao genitor paterno (com periodo de transicao acompanhado por tratamento psicologico a menor) vez que comprovada sua capacidade afetiva e financeira de cuidar de sua filha. Dessa feita, explicitado acerca das decisoes referentes a Sindrome da Alienacao Parental no Tribunal de Justica do Rio Grande do