1. Sistema Financeiro Em sentido amplo, sistema e um conjunto de elementos (orgaos funcionais, componentes, entidades, partes ou elementos e as relacoes entre eles) interconectados, de modo a formar um todo organizado destinado a executar determinada funcao. Na Biologia, por exemplo, sistema e um grupo de orgaos que executam determinada tarefa. Nesse contexto, o sistema circulatorio composto pelo coracao e pelos vasos (arterias, veias e capilares) e o responsavel, atraves do transporte do sangue, pela conducao, distribuicao e remocao das mais diversas substancias do e para os tecidos do corpo, sendo essencial a comunicacao entre os varios tecidos. Um sistema financeiro funciona de forma analoga a um sistema biologico, pois e composto por diversas entidades (orgaos) interconectadas de forma harmonica, com objetivos especificos. O Sistema Financeiro Nacional pode ser entendido como o conjunto de instituicoes que integram o mercado financeiro brasileiro, umas regulamentando e fiscalizando seus participantes e outras facilitando a transferencia de recursos financeiros entre poupadores e tomadores. Com isso, o Sistema Financeiro Nacional aproxima os agentes economicos com situacao orcamentaria superavitaria dos agentes com situacao orcamentaria deficitaria. Os instrumentos e as instituicoes do SFN propiciam as condicoes para que os agentes economicos tenham suas necessidades atendidas. Ao mesmo tempo, estimula-se a elevacao dos indices de consumo e de investimentos, gerando, com isso, mais producao e desenvolvimento. 2. Estrutura atual do Sistema Financeiro Nacional Ate 1964, o Brasil nao tinha um banco central. Antes de 1945 o Banco do Brasil funcionava tambem como um banco central. Em 1945 foi criada a Superintendencia da Moeda e do Credito (SUMOC), dirigida por um Conselho presidido pelo ministro da Fazenda, que seria o embriao do futuro banco central. A SUMOC era responsavel pela formulacao da politica monetaria, mas na pratica nao tinha controle da sua execucao, que estava dispersa por varios orgaos: 1. Banco do Brasil, atraves de suas Carteiras de Redesconto (CARED), de Cambio e de Comercio Exterior (CACEX). A CARED alem do redesconto bancario normal, tambem operava em nome do governo para refinanciar determinadas atividades atraves do sistema bancario. A Carteira de Cambio do Banco do Brasil executava a politica de cambio e administrava as reservas internacionais do pais, enquanto a CACEX era responsavel pela execucao da politica de comercio exterior. 2. Caixa de Mobilizacao Bancaria (CAMOB), uma instituicao administrada pelo diretor da CARED. A CAMOB tinha como objetivo socorrer bancos com crise de liquidez, em virtude de saques anormais de seus depositantes. 3. Caixa de Amortizacao, do Ministerio da Fazenda. A Caixa de Amortizacao emitia moeda, quando solicitada pela CARED ou pela CAMOB, apos autorizacao do Conselho da SUMOC. A atual estrutura do Sistema Financeiro Nacional decorre da reforma bancaria implementada pela Lei 4.595, de 31.12.1964, conhecida como Lei da Reforma Bancaria. Essa lei extinguiu a Caixa de Amortizacao, a CARED, a CAMOB e a fiscalizacao bancaria que funcionava no Banco do Brasil, transferindo todas estas atividades para o Banco Central, inclusive a politica cambial e a administracao das reservas internacionais. A Reforma Bancaria de 1964 estabeleceu tambem que compete ao Banco Central do Brasil conceder autorizacao para funcionamento de instituicoes