aliquota do Imposto Sobre Operacoes Financeiras (IOF).Nesta segunda-feira (23), porem, em mensagem enviada ao Congresso Nacional, o Ministerio do Planejamento fala que, se a CPMF for aprovada em dezembro deste ano, com inicio da tributacao a partir de abril de 2016 (pois existe a noventena para inicio da cobranca), o ganho "liquido" projetado (considerando a reducao da aliquota do IOF) sera de R$ 24 bilhoes no proximo ano. Uma perda, portanto, de R$ 8 bilhoes em relacao ao que era esperado em setembro - quando o pacote foi anunciado.O Ministerio do Planejamento enviou ainda exercicios feitos pela Secretaria da Receita Federal. Por estes, se o tributo for aprovado em fevereiro, com tributacao sendo iniciada em junho, o valor arrecadado seria de R$ 18,46 bilhoes em 2016. Se for promulgada soment em maio, com inicio da cobranca em setembro, a arrecadacao seria de R$ 10,15 bilhoes em 2016 e, se passar em agosto de 2016, com inicio da tributacao em dezembro, a arrecadacao seria de somente R$ 1,84 bilhao no ano que vem.A CPMF enfrenta fortes resistencias na sociedade e entre os parlamentares e sequer comecou sua tramitacao na Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) o primeiro passo no Congresso Nacional. Depois disso, ainda teria de passar por uma comissao especial e por duas votacoes no plenario da Camara, alem de comissoes e duas votacoes no plenario do Senado Federal para ter validade. Nos plenarios da Camara e do Senado, precisa do apoio de 3/5 dos parlamentares. Tambem seria preciso cumprir noventena (90 dias) para comecar a produzir efeitos na arrecadacao.Recado do ministro LevyMais cedo, no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a meta de superavit primario (a economia para pagar juros da divida publica) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano que vem e "factivel", mas destacou a importancia da aprovacao sem demora no Congresso das medidas relacionadas ao ajuste fiscal e ao Orcamento 2016."O que nao foi votado em outubro, vai ser votado sabe-se la quando. Estamos perdendo meses de arrecadacao. Isso talvez signifique que voce vai ter que aumentar o imposto mais do que o desejado? Talvez. Ou voce vai ter que cortar os gastos mais do que tinha planejado? Talvez", disse ele. "Se voce vai postergando as coisas, e obvio que 0,7 ao longo de um ano e uma coisa, 0,7 ao longo de 8, 9 meses e muito mais dificil... Entao, 0,7 e factivel, mas quanto mais tempo demorar, mais dificil sera", concluiu.Levantamento feito pelo G1 mostra que, do pacote fiscal anunciado em setembro, o governo conseguiu colocar muito pouco em marcha. Desse valor todo, apenas pouco mais de R$ 10 bilhoes ja teriam impacto, de fato, nas contas publicas em 2016. A maior parte do pacote ainda nao conta com a certeza de que sera implementado e que, por isso, o mercado nao acredita na obtencao da meta de 0,7% do PIB no proximo ano.***********************************************************************Diretos Reservados:http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/11/governo-admite-queda-maior-do-pib-e-menos-receitas-com-cpmf-em-2016.html************************************************************************ Direcao deste Blog: Eddy Lima Show * ( PT - SP ) *