criteriosa de recursos madeireiros e minerais, dentro de um rigoroso zoneamento ecologico da regiao. Para tanto cabe:a) a supressao definitiva de todos os creditos, inclusive o rural e quaisquer incentivos fiscais as atividades produtivas que impliquem em promocao do corte raso e queimadas na floresta amazonica.b) a mobilizacao das Forcas Armadas para a defesa do ecossistema amazonico contra a devastacao, com a formacao de batalhoes florestais especializados no patrulhamento e na educacao ambiental;c) a demarcacao, estimulo e assistencia as reservas extrativistas sob controle de seringueiros, castanheiros, pescadores entre outros, com concessoes de uso da terra por um periodo nao inferior a 30 anos;d) a regulamentacao e incentivo a atividade de base florestal madeiravel, nao-madeiravel e atividade mineral dentro de um rigoroso Zoneamento Economico Ecologico (ZEE), utilizando tecnicas de manejo sustentavel.e) a proibicao da exportacao de madeiras em tora permitindo-se apenas a de artefatos de madeira;f) o controle rigoroso da comercializacao de motoserras, fechamento de serrarias clandestinas e estimulo ao reflorestamento de areas devastadas;g) a criacao de uma guarda florestal voluntaria, constituida de seringueiros com a missao de defender as reservas extrativistas, protegendo-as de desmatamentos e queimadas e auxiliar as Forcas Armadas na vigilancia das fronteiras;h) a revisao da politica de colonizacao da regiao com zoneamento das areas com vocacao agricola, educacao do pequeno agricultor para evitar a pratica de queimadas e planejamento da construcao e pavimentacao de estradas dentro de uma politica de ligacao entre centros urbanos e localidades evitando-se a construcao de rotas de devastacao;i) a demarcacao das terras indigenas, com garantia de soberania territorial e respeito a cultura e as tradicoes das diversas Nacoes Indigenas. Defesa das terras demarcadas contra invasoes de garimpeiros, grileiros e madeireiros e implantacao de um plano de gestao preservacionista destas areas. Revogacao do decreto 1775/96 que permite a contestacao das demarcacoes ja efetivadas;j) a supressao das disposicoes do projeto Calha Norte no tocante a transformacao de tribos indigenas em colonias agricolas e do recrutamento de indios para o servico militar;k) a regulamentacao e controle das atividades de mineracao, cumprindo o disposto na Constituicao obrigando a adocao de tecnicas nao poluentes e a recomposicao da cobertura vegetal das lavras, apos sua exploracao. Assistencia a realocacao de garimpeiros que atuam em areas proibidas;l) a definicao de uma politica cientifica e tecnologica com a participacao de Universidades, orgaos e instituicoes tecnico-cientificas, com linhas de pesquisas voltadas a tecnologia tropical e biotecnologia;m) a suspensao de projetos de siderurgicas de ferro-gusa do programa Grande Carajas, alimentadas a carvao vegetal ate que seja encontrada uma solucao que minimize seus impactos ambientais.Negociacao com a CEE para a importacao a preco ecologicamente subsidiado de carvao mineral para abastecer o projeto;n) severo controle dos produtos transgenicos com proibicao daqueles com risco potencial de gerar desequilibrios e os destinados a facilitar o uso de agrotoxicos ou a gerar dependencia em relacao a certas cepas de sementes patenteadas por empresas transnacionais em busca de situacoes de supremacia.AGUAS:O fornecimento de agua limpa em quantidade suficiente sem desperdicios e perdas; a construcao de redes de esgoto; o tratamento de efluentes domesticos e industriais e a drenagem e disposicao