Vitimas de bullying tem mais chance de desenvolverem transtornos de humor, transtornos alimentares, disturbios de sono ou/e transtornos de ansiedade em algum momento da vida.[30] No Brasil, a gravidade do ato pode levar os jovens infratores a aplicacao de medidas socio-educativas.[15] De acordo com o codigo penal brasileiro, a negligencia com um crime pode ser tida como uma coautoria.[15] Na area civel, e os pais dos bullies podem, pois, ser obrigados a pagar indenizacoes e podem haver processos por danos morais.[15]Um das referencias sobre o assunto, no Brasil, e um artigo escrito pelo ministro Marco Aurelio Mello, intitulado Bullying - aspectos juridicos.[6]A legislacao juridica do estado brasileiro de Sao Paulo define assedio escolar como atitudes de violencia fisica ou psicologica, que ocorrem sem motivacao evidente praticadas contra pessoas com o objetivo de intimida-las ou agredi-las, causando dor e angustia.[31]Os atos de assedio escolar configuram atos ilicitos, nao porque nao estao autorizados pelo nosso ordenamento juridico, mas por desrespeitarem principios constitucionais (ex: dignidade da pessoa humana) e o Codigo Civil, que determina que todo ato ilicito que cause dano a outrem gera o dever de indenizar. A responsabilidade pela pratica de atos de assedio escolar pode se enquadrar tambem no Codigo de Defesa do Consumidor, tendo em vista que as escolas prestam servico aos consumidores e sao responsaveis por atos de assedio escolar que ocorram nesse contexto.[32]No estado brasileiro do Rio de Janeiro, uma lei estadual sancionada em 23 de setembro de 2010 institui a obrigatoriedade de escolas publicas e particulares notificarem casos de bullying a policia.[33]Em caso de descumprimento, a multa pode ser de tres a 20 salarios minimos (ate R$ 10.200) para as instituicoes de ensino.[33]Na cidade brasileira de Curitiba todas as escolas tem de registrar os casos de bullying em um livro de ocorrencias, detalhando a agressao, o nome dos envolvidos e as providencias adotadas.[4] O assedio pode acontecer em qualquer contexto no qual seres humanos interajam, tais como escolas, universidades, familias, entre vizinhos e em locais de trabalho. Na Grande Sao Paulo, uma menina apanhou ate desmaiar por colegas que a perseguiam[37] e em Porto Alegre um jovem foi morto com arma de fogo durante um longo processo de assedio escolar.[38]Em maio de 2010, a Justica obrigou os pais de um aluno do Colegio Santa Doroteia, no bairro Sion de Belo Horizonte, a pagar uma indenizacao de R$ 8 mil a uma garota de 15 anos por conta de assedio escolar[39]. A estudante foi classificada como G.E. (sigla para integrantes de grupo de excluidos) por ser supostamente feia e as insinuacoes se tornaram frequentes com o passar do tempo, e entre elas, ficaram as alcunhas de tabua, prostituta, sem peito e sem bunda.[40][41] Os pais da menina alegaram que procuraram a escola, mas nao conseguiram resolver a questao.[42][43] O juiz relatou que as atitudes do adolescente acusado pareciam nao ter "limite" e que ele "prosseguiu em suas atitudes inconvenientes de 'intimidar'", o que deixou a vitima, segundo a psicologa que depos no caso, "triste, estressada e emocionalmente debilitada"[44]. O colegio de classe media alta nao foi responsabilizado.[44]Na USP, o