resiste a pretensao autoral, aduzindo que todo o trabalho desenvolvido pelo reclamante foi voluntario, fundamentado em sua vocacao espiritual, desprovido de cunho economico. Informou tambem que nao havia subordinacao, eis que era comum os pastores e bispos se revezarem nos cultos celebrados. Nega a existencia dos requisitos do vinculo empregaticio disposto no Texto Consolidado.Diante dos termos da defesa, invocando fato impeditivo ao direito do autor, a ela competia a prova de tais fatos, nos termos dos artigos 818, CLT e 333, II, do CPC.Pois bem. Nos do art. 1o da Lei 9.608/98, que trata sobre o trabalho voluntario, este e caracterizado pelos servicos prestados por pessoa fisica a entidade publica de qualquer natureza, ou a instituicao privada de fins nao lucrativos, que tenha objetivos civicos, culturais, educacionais, cientificos, recreativos ou de assistencia social, inclusive mutualidade, principalmente pela ausencia de remuneracao.E continua o seu paragrafo unico no sentido de que tal servico nao gera vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista previdenciaria ou afim.Documento elaborado e assinado em meio digital. Validade legal nos termos da Lei n. 11.419/2006.Disponibilizacao e verificacao de autenticidade no site www.trtsp.jus.br.Codigo do documento: 3856158Data da assinatura: 09/06/2015, 12:48 AM.Assinado por: MARIA FERNANDA MACIEL ABDALAPODER JUDICIARIO FEDERALTribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao3a Vara do Trabalho de SantosProcesso no 00017368620125020443Portanto, o verdadeiro trabalho voluntario deve obedecer aos estritos requisitoslegais, sob pena de descaracterizar a relacao havida entre as partes e emergir uma relacao empregaticia.O proprio artigo 9o da CLT autoriza a declaracao de nulidade de pleno direito dos atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicacao dos preceitos contidos em seu texto. E este e o caso dos autos.De inicio, verifico que de trabalho voluntario nao se tratou, mormente porquedemonstrado o pagamento de salario fixo mensal, bem como de imposicao demetas.Ademais, o proprio representante da Igreja confirmou em seu depoimento que nao era formalizado contrato a titulo voluntario com os pastores.Destarte, bastante elucidativo e esclarecedor o depoimento prestado pelatestemunha trazida a convite do autor, que fora pastor durante 19 anos nareclamada: encontrava-se com reclamante nas reunioes na sede quenormalmente sao realizadas de forma mensal; antes de ser pastor foi obreiro por cerca de um ano e seis meses e antes disso foi membro da igreja, nao se recordando se quando ingressou o reclamante ja era pastor; para ser pastor nao e necessario que obreiro seja batizadas na aguas, devendo ser aprovado pelo pastor principal da igreja ou regional nas reunioes do nucleo, de acordo com a capacidade de arrecadacao; nao se recorda quanto estava recebendo por ultimo por causa da diferenca da moeda; nao assinou contrato de prestacao de servicos; recebia da igreja moradia e veiculo, pois nao os tinha proprios; e o proprio pastor quem arca com as despesas do veiculo que recebe da igreja; nas igrejas normalmente existem o pastor principal e o auxiliar e o cronograma de cultos e demais liturgias ja vem pronto da direcao da igreja, da sede estadual; da chamada "boleta" constam os horarios trabalhados pelo pastor e o volume dearrecadacao, tal documento e enviado ao pastor regional semanalmente;diariamente o