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especial do Codigo Penal, podemos perceber que o nosso legislador utiliza um meio peculiar para fazer chegar ate nos a proibicao de determinadas condutas.Pela leitura do art. 121, caput, do Codigo Penal, podemos verificar que o legislador descreveu uma conduta que, se praticada, nos levara a uma condenacao correspondente a pena prevista para aquela infracao penal. A redacao do mencionado art. 121 e a seguinte: "Matar alguem - pena: reclusao, de 6(seis) a 20(vinte) anos."Conforme preleciona Luiz Regis Prado,"a norma juridico-penal tem a natureza imperativa e endereca-se a todos os cidadaos genericamente considerados, atraves de mandatos (imperativo positivo) ou proibicoes (imperativo negativo) implicita e previamente formulados, visto que a lei penal modernamente nao contem ordem direta (v.g., nao deixar de; nao matar; nao ofender a integridade corporal), mas sim vedacao indireta, na qual se descreve o comportamento humano pressuposto da consequencia juridica".Essa tecnica de redacao fez com que Binding chegasse a conclusao de que o criminoso, na verdade, quando praticava a conduta descrita no nucleo do tipo (que e o seu verbo), nao infringia a lei - pois que o seu comportamento se amoldava perfeitamente ao tipo penal incriminador - nas sim a norma penal que se encontrava contida na lei e que dizia "nao mataras", como no citado exemplo do art. 121 do Codigo Penal.Norma juridica e lei, conforme destaca Luiz Regis Prado, "sao conceitos diversos. A primeira vem a ser o prius logico da lei, sendo esta o revestimento formal daquela". Discordando do raciocinio construido por Binding e na esteira de Luiz Regis Prado, assim preleciona Damasio:"Entre lei e norma legal, porem, nao ha esta diferenca encontrada por Binding. Mais correto e afirmar que a lei e a fonte da norma penal. A norma e conteudo da lei penal. Como diz Eduardo Correia, a norma proibe ou impoe concretamente a respectiva conduta que descreve. A regra juridica que define um comportamento e determina uma penalidade como consequencia, esta proibindo a conduta. Assim, o fundamento da lei e um principio de comportamento, uma norma. A lei penal contem uma norma, que e a proibicao da conduta por ela descrita. Em "matar alguem", tal pena, esta contida a norma proibitiva "nao mataras". Finalizando, a lei, segundo Binding,teria carater descritivo da conduta proibida ou imposta, tendo a norma, por sua vez, carater proibitivo.Rogerio Greco, ob. cit. p. 21-22
FONTES FORMAIS OU DE COGNICAOLeiE a principal fonte formal do Direito Penal pois, positivamente, so existe crime se ha lei anterior que o defina. O Ordenamento Juridico engloba varios tipos de leis hierarquizadas, mas que devem ser harmonicas entre si.CostumesCostumes sao usos ou habitos repetidos cotidianamente, com a consciencia de sua obrigatoriedade. Os costumes contrarios a Lei nao podem ser obedecidos. A finalidade do costume e auxiliar na interpretacao da Lei Penal. Ex. Definir o que e ato obsceno (diferente em 1940 e 2000). Os costumes nao podem criar crimes.Principios Gerais do DireitoNormas sao mandamentos que ordenam a alguem que faca ou deixe de fazer alguma coisa. As normas dividem-se em principios e regras. Principios sao normas gerais, aplicaveis a diversos casos. Eles sao o fundamento de cada um dos ramos do Ordenamento juridico.Regras sao normas especificas aplicaveis apenas a determinados casos. Desobedecer a um principio e mais grave do que desobedecer a uma regra. Ex. Principio da Humanidade das Penas e Principio da Insignificancia. Trata-se da conhecida Teoria das Normas, que, parte do estudo do tipo penal para analisar o comportamento daquele que o infringe. Para Binding, o criminoso, ao cometer um crime, nao infringe a lei, mas sim, a norma penal nela contida. Como o tipo legal traz em seu bojo uma estrutura imperativa, o individuo, ao praticar a conduta tipica, nao desobedece a lei, amoldando-se a ela perfeitamente, o que evidencia que a ofensa e em relacao a norma penal contida no enunciado legal. Partindo dessa premissa, Binding defendia a diferenca entre norma penal e lei penal. Para ele, e a norma que contem carater mandamental proibitivo, posto que a lei possui, apenas, mero carater descritivo da conduta considerada ilegal. Para ele, e a norma que contem carater mandamental proibitivo, posto que a lei possui, apenas, mero carater descritivo da conduta considerada ilegal. Exemplificando: Art. 121 - Matar alguem: Pena - reclusao, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Estamos diante do tipo legal do homicidio simples. Nao ha como negar que a estrutura verbal esta no imperativo, como se mandasse que o individuo mate alguem. Exatamente por esse motivo que Binding defendia que, por exemplo, se o criminoso viesse efetivamente a matar outrem, nao estaria desobedecendo ao comando legal, que, praticamente manda que ele o faca, mas sim, contrariando a norma ali implicita, de nao o fazer. Uma teoria muito discutida dentre os estudiosos do Direito Penal, e, nao aceita pela doutrina moderna. *Patricia Donati de Almeida. AnomiaA anomia pode ser concebida de duas formas: em virtude de ausencia de normas mesmo; ou, ainda, embora existindo essas normas, a sociedade nao lhes da o devido valor, continuando a praticar as condutas por elas proibidas como se tais normas nao existissem, pois que confiam na impunidade.Por mais paradoxal que possa parecer, aquilo que chamamos de inflacao legislativa, ou seja, o numero excessivo de normas, pode nos conduzir a sensacao de anomia, isto e, quanto mais normas, maior a sensacao de ausencia de leis, em face do sentimento de impunidade.Como bem observado por Ralf Dahrendorf, "o caminho para a anomia
seria um caminho ao longo do qual as sancoes iriam sendo progressivamente enfraquecidas. Os responsaveis deixam de aplicar as sancoes; individuos e grupos sao isentos delas. A impunidade torna-se cotidiana".Para Rene Ariel Dotti, "a primeira das propostas fundamentais para reverter esse quadro de anomia que envolve o sistema criminal consiste na necessidade de se levar a frente um amplo movimento de descriminalizacao e despenalizacao. Somente por esse caminho sera possivel resgatar o prestigio do magisterio penal que ficou profundamente abalado nas ultimas decadas diante da massificacao dos processos de incriminacao e da consequente ineficacia das reacoes penas contra o delito". AntinomiaAntinomia, na precisa definicao de Bobbio, e aquela "situacao que se verifica entre duas normas incompativeis, pertencentes ao mesmo ordenamento juridico e tendo o mesmo ambito de validade".Se houver uma relacao de contrariedade entre normas existentes num mesmo ordenamento juridico, qual delas devera ser aplicada?Se, por exemplo, uma norma proibe determinado comportamento, enquanto outra, existente no mesmo ordenamento juridico, determina que se realize aquele mesmo comportamento proibido pela outra norma, qual das duas devera ser aplicada?Com a finalidade de resolver o problema da antinomia juridica, Bobbio propoe a aplicacao dos seguintes criterios:a) o criterio cronologico;b) o criterio hierarquico;c) o criterio da especialidade.Assim, de acordo com o primeiro criterio, devemos verificar se houve entre as normas distancia temporal, de modo que a segunda , editada posteriormente, revogue a primeira.Pelo criterio hierarquico e de acordo com um sistema de Constituicao rigida, devemos aplicar a hierarquia das normas segundo a visao piramidal, tendo a Constituicao no seu vertice, de modo que em qualquer confronto entre, por exemplo, uma lei ordinaria e a Constituicao, esta devera prevalecer.Pode acontecer, contudo, que os dois criterios anteriores nao consigam resolver o problema, pois as normas foram editadas simultaneamente, bem como gozam do mesmo status hierarquico, a exemplo do confronto entre duas leis ordinarias. Nesse caso, podera ser aplicada, ainda, o criterio da especialidade, no qual a lei especial afastara a aplicacao daquela tida como geral.Os principios que se propoem a resolver o conflito aparente de normas penas serao analisados a seguir.*Rogerio Greco, ob. citada
cause a nulidade absoluta:Pena - detencao, de 3(tres) meses a 1(um) ano."Para respondermos pela pratica do aludido delito, e preciso saber quais sao os impedimentos quelevam a decretacao de nulidade absoluta do casamento. E quais sao eles? O art. 237 nao esclarece. Temos, portanto, que nos valer do art. 1.521, incisos I a VII, do Codigo Civil para que a referida norma penal venha a ser complementada e, somente apos isso, concluirmos se a conduta praticada pelo agente e tipica ou nao. b) normas penais em branco heterogenea, ou em sentido estrito, e quando o seu complemento e oriundo de fonte diversa daquela que a editou. No caso do art. 28 da Lei de Entorpecentes, por exemplo, estamos diante de uma norma penal em branco heterogenea, uma vez que o complemento necessario ao referido artigo foi produzido por uma autarquia (ANVISA) veiculada ao Ministerio da Saude (Poder Executivo) e a Lei 11.343/2006, foi editada pelo Congresso Nacional (Poder Legislativo). Assim, para que possamos saber se uma norma penal em branco e considerada homogenea ou heteogenea e preciso que conhecamentos sempre, sua fonte de producao. Se for a mesma, sera ela considerada homogenea; se diversa, sera reconhecida como heterogenea. Rogerio Greco, ob. cit. p. 24-26
Nome cientifico: Feijoa sellowiana berg Origem: Brasil (regiao sul), Uruguai e Paraguai Caracteristicas: Possui forma redonda, de 4 a 6 cm de diametro, com casca rugosa, grossa e dura, de coloracao verde clara. A polpa se apresenta clara e com sabor doce e acido, de forte aroma. E rica em iodo, vitaminas e acidos organicos. O arbusto e pequeno, com tronco ramificado e copa densa. Porta folhas verdes e flores brancas e purpuras. Solo: silicoso ou areno- argiloso, rico em materia organica. Prefere terrenos com declividade media e boa estrutura. Clima: Gosta de regioes frias e altas Porte: Ate 5 mt de altura Plantio: Qualquer epoca Colheita: De janeiro a marco Curiosidade: Goiaba abacaxi e goiaba serrana sao alguns de seus nomes vulgares, devido ao sabor semelhante ao da goiaba. As flores do fruto, alem de belas, sao comestiveis e de suco adocicado. Uma planta nem um pouco convencional foi a atracao do Jardim Botanico dos Estados Unidos, na capital Washington. A Amorphophallus titanum, tambem conhecida como Titan Arum, e a maior flor do mundo e pode chegar a medir 6 metros de altura. Nativa das florestas tropicais da Indonesia e de Sumatra, a planta e caracteristica pelo forte cheiro repulsivo - o que a tornou conhecida tambem por "flor-cadaver". O odor atrai moscas e besouros que se alimentam de carnica e que sao responsaveis pela polinizacao da flor. A Titan Arun pode viver ate 40 anos, mas so floresce duas ou tres vezes. O exemplar exposto em Washington esta florescendo pela primeira vez. Na cidade de Aalsmeer-Holanda, cerca de 13 km de Amsterda, esta o maior mercado distribuidor de flores do mundo. O leilao de Aalsmeer e considerado a Wall Street das flores, movimentando aproximadamente US$ 5 bilhoes anuais, com vendas diarias de 40 milhoes de flores em 50 mil transacoes diarias. Fica dificil imaginar essa enormidade de numeros em se tratando de flores.A partir das quatro horas da manha os negocios estao sendo concretizados para que as flores possam chegar ao mesmo dia em seus paises de destino, e o Brasil e um deles. As dez horas da manha o leilao e encerrado e comeca o frenesi de caminhoes com destino ao aeroporto, estacao ferroviaria e distribuidores.Tanta quantidade e variedade de flores demandam espaco. O conjunto de galpoes utilizados na comercializacao foi parar no Guiness Book como o maior conjuntos de edificios comerciais do mundo. Juntos, os armazes equivalem a 165 campos de futebol, por isso os funcionarios se movimentam em bicicletas e pequenos veiculos.Curiosamente o preco do produto, no leilao, comeca alto e vai rapidamente baixando, quando o lance e dado e o negocio fechado. Em dois segundos, o lance e feito, um botao e apertado, o valor registrado em um telao e o cliente fechou negocio. Em 2008 o Brasil importou de Aalsmeer 1,5 milhao de euros em flores e exportou 300 mil flores. Origem: Brasil ( Mata Atlantica)Caracteristicas: Arvore grande de tronco ereto, de copa larga e folhas de peciolos longos. Porta flores pequenas, vermelhas, aromaticas e que aparecem de novembro a marco. O fruto e evoide,
medindo ate 13 cm de comprimento por 12 cm de diametro. Apresenta uma coloracao cartanho alaranjada e muitas sementes comestiveis.Solo: Permeavel, profundo, fertil, drenado e rico em materia organica.Clima: Tropical e subtropicalPorte: Pode atingir ate 30 mt de alturaColheita: Comeca a produzir apos o decimo ano, entre os meses de maio e setembro.Curiosidade: Trata-se de uma frutifera pouco cultivada, com sementes muitos saborosas, quando cozidas ou torradas. E ultilizada na arborizacao de cidades.
brilhantes.Com suas flores de cor vermelho- bordo, brilhantes, muito vistosas, e uma trepadeira que realca muito no jardim. Ocorrem, mas sao raras, as variedades de flores roxas, rosas arroxeadas e branco- roseas, que foram cultivadasni Instituto Agronomo de Campinas. Seu cultivo e destinado ao revestimento de grades, trelicas bem como de cercas, florescendo principalmente nos meses da primavera e verao, perdendo parte das folhas nas regioes de clima mais frio. Quem deseja adquirir mudas desta trepadeira email ripsalis1000flores@gmail.com, ou pelo telefone 31 96743295 Elaine
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do contato com os empresarios, Palocci afina discurso de Dilma, ganha forca na campanha e carimba passaporte para o ministerioEspeciais Copa 2010 Venceu a tatica da teimosia Dunga ignora o clamor para escalar jogadores que conquistaram a simpatia dos brasileiros pelo futebol arte e, previsivel, convoca uma Selecao sem craquesBrasil"E possivel fazer mais e melhor" Diz Geraldo Alckmin, pre-candidato ao Governo do Estado de Sao Paulo pelo PSDB.Tudo para a ONG da primeira-dama Entidades comandadas por mulher e amigos do prefeito de Guarulhos sao investigadas por desvios de verbas da Saude e caixa 2 para campanhas eleitorais.A tropa esta fora de controle? Por que a PM paulista assassinou dois jovens motoboys, inocentes, e mata cada vez mais civis em confrontos.Tipo: RevistasFormato: PDFNo De Paginas: 76Generos: NoticiasAno De Lancamento: 2010Tamanho do Arquivo: 28.19 MBEscolha Seu Servidor Para Fazer o Download:Megaupload: Uploading
com os veiculos do servico Street View.A Google reconheceu a questao da privacidade no dia 14 de maio, mas afirmou que nao sabia que havia coletado dados das redes sem fio ate recentemente.A companhia esta encarando varios processos nos Estados Unidos e esta sob investigacao por autoridades de alguns paises como o Canada, Franca, Alemanha, Espanha e Italia.Advogados do processo de Oregon esquentaram o caso na quarta-feira (2/6), quando alteraram o processo original para incluir acusacoes de um pedido de patente feito pelo Google sobre a tecnologia ha mais de um ano e meio atras.De acordo com a reclamacao modificada, a tecnologia da Google pode coletar a fabricante e o modelo de roteadores sem fio, nome da rua na qual o roteador se localiza e ate mesmo a "localizacao aproximada do ponto de acesso dentro da residencia ou negocio do usuario".Em seu pedido de patente, a Google dizia que varias antenas poderiam ser acopladas em um veiculo, algo que permitiria obter uma estimativa bem mais precisa sobre a localizacao do roteador, baseado em um efeito "estereo".A empresa admitiu que furtou informacoes de redes sem fio - incluindo identificadores de roteadores e redes - para mapear essas redes, que depois seriam utilizadas por dispositivos moveis como smartphones para marcar suas localizacoes no servico de mapas da Google. A companhia alega, no entando, que o codigo que coletou os dados das redes desprotegidas foi adicionado ao software dos veiculos do Street View por acidente."Conforme descrito na aplicacao 776, quanto maiores os tipos e quantidades de dados Wi-Fi obtidos, decodificados e analizados pela Google de qualquer usuario particular, maior sera o 'nivel de confianca' da localizacao do ponto de acesso do usuario", alega a documentacao atualizada. Coletar, decodificar e analisar cargas de dado de um usuario serviria, portanto, para aumentar a precisao, valor, usabilidade e uso de marketing do novo metodo da Google.""Carga de dados" e o termo que se refere as informacoes transmitidas via redes sem fio, incluindo os dados que a Google capturou com os veiculos do Street View."A Google empregou um ou mais metodos decritos na aplicacao 776 para coletar, decodificar, analisar e se beneficiar a partir dos dados sem fio (incluindo cargas de dados) que coletou", alega a documentacao.O grupo de advocacia Privacy International tem opinioes similares. Em uma carta enviada as comissoes de privacidade da Uniao Europeia no ultimo mes, o grupo afirmou que "estava profundamente perturbado pela afirmacao da Google de que a situacao foi provocada por um simples erro causado pelo uso acidental de um codigo desenvolvido para rastrear conteudo de redes sem fio. Essa explicacao nos parece inteiramente improvavel .Como parte do processo, os advogados adiconaram mais uma acusacao as tres originais, dizendo que a Google violou o Titulo 47 do Codigo dos Estados Unidos. Eles tambem pediram que a empresa seja forcada a pagar ate 100 mil dolares para cada pessoa que teve seus dados furtados.A Google ainda nao respondeu a um pedido por comentarios. Os advogados da companhia tambem nao responderam ao processo judicial.(Gregg Keizer) UOL Tecnologia
alterar esse quadro vem do governo. Depois de muito debate, o Plano Nacional de Banda Larga ganhou contornos finais. A meta e ambiciosa: oferecer acesso rapido a internet para quase 40 milhoes de domicilios ate 2014. A ideia e cobrar de 15 a 35 reais para planos com velocidades entre 512 e 784 kbps.Materia do : Olhar digital
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copia);- NIS (numero de identificacao social);- PIS/PasepOs candidatos que conseguirem as vagas nos cursos deverao efetuar sua matriculano IFRN para iniciar as aulas. Sera elaborado tambem um cadastro de reserva,que podera ser usado caso as vagas nao sejam preenchidas. Essa inscricao efeita pela internet no enderecowww.pronatec.mec.gov.br/inscricao/.O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (Pronatec) foi criadopelo Governo Federal em 2011 e implementado no mesmo ano no IFRN. A lista doscursos a serem ofertados pelo Programa no IFRN pode ser vista na pagina www.ifrn.edu/pronatec.Inscricoespara o Campus Natal-CentralAsinscricoes para os cursos de qualificacao do Pronatec podem ser feitas ate dia20 de marco, no Centro Publico Cidade Alta, que fica situado em frente a PracaPadre Joao Maria, no horario de 8h as 12h. Poderao se inscrever pessoas quemoram em Natal e tenham, no minimo, 16 anos completos.OCampus Natal-Central oferecera cursos no periodo noturno, com inicio das aulasa partir do mes de abril. Os cursos oferecidos, cargas horarias, escolaridademinima necessaria e numero de vagas disponibilizadas estao especificados napagina www.ifrn.edu/pronatec.FONTE: PORTAL G1 - http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/03/ifrn-inicia-oferta-de-vagas-para-cursos-do-pronatec.html
16o RALLY RN 1500 TERA CERCA DE 600 KM DE ESPECIAIS.Durante quatro dias, os principaispilotos e navegadores do pais participarao da 16a edicao do Rally RN 1500, umadas mais importantes provas do calendario nacional e valida pelo CampeonatoBrasileiro de Rally Cross Country. Entre os dias 10 e 13 de abril, os participantespercorrerao nada menos que mais de 960 km pelo estado do Rio Grande do Norte,enfrentando uma grande diversidade de terrenos, que exigira habilidade eresistencia para seguir na briga pelo primeiro lugar. Serao 596 km de especiais(trechos cronometrados), que prometem emocao e tecnica de sobra. Este ano, anovidade fica por conta de dois dias percorrendo o litoral. As inscricoes jaestao abertas e podem ser feitas pelo site oficial, www.rn1500.com.br.Depois de toda parte de secretaria de prova, vistoria elargada promocional em Parnamirim, no dia 9, os participantes nas categoriascarros, motos, quadriciclos e UTVs iniciam as etapa no dia 10, a partir das9h. O primeiro trecho, entre Parnamirim e Currais Novos, tera 130 km deespecial, largando na Praia do Pirangi. Com grande diversidade de terreno, commuita pedra, rios secos, piso escorregadio e sinuoso, tambem havera grandevariedade de altimetria, subindo e descendo ao longo do percurso. Sera numaarea de transicao entre a regiao do Trairi e o Serido, "o sertao depedras", muito semelhante ao norte da Africa. A chegada sera em CurraisNovos, famosa por receber bem a todos o rali.No dia 11, sera a vez do trecho entre Currais Novos eMossoro, no oeste do estado, com uma especial de 155 km. Mais uma vez, terrenosvariados marcarao presenca, desta vez em partes da Serra de Santana, queproporcionara uma queda de temperatura no seu topo. E tambem a regiao dasformacoes rochosas da Serra Branca e da Lajea Formosa, que atraem fotografos domundo inteiro em razao de sua beleza. Pedra, trechos de areia, rapidos esinuosos, e muito trial vai dificultar a vida dos participantes.Mossoro, uma das principais cidades do estado e consideradaum centro cultural no RN, sera o ponto de partida para a terceira especial, nodia 12, com 201 km, a mais longa de toda a competicao. Sera o caminho para olitoral, passando pela Costa Branca e Costa das Dunas. O participantespercorrerao mais de 70 km pela costa, antiga rota de navegacao, acompanhando oencontro da caatinga com o mar. A chegada sera em Sao Miguel do Gostoso, regiaoturistica e com grande infraestrutura para receber os participantes do RN 1500.O quarto e ultimo dia e tambem o mais curto. Saindo de SaoMiguel do Gostoso chegara em Natal, na Via Costeira, apos uma especial de 110km. Neste trecho os desafios sao trechos de praia, picarra e piso de areia,deixando o percurso ainda mais rapido e escorregadio. O termino na Via Costeiraapontara, ou consagrara, os melhores do 16a Rally RB 1500. A programacao oficial e a seguinte:10/04/13 - 1a Etapa 9h. - largada Praia de Pirangi - CurraisNovos DI - 90 km Prova Especial - 130km DF - 39 km 20h - Briefing11/04/13 - 2a Etapa 8h30. - largada - Currais Novos - MossoroDI - 25 km Prova Especial - 155 km DF - 108 km 20h. - Briefing12/04/13 - 3a