setores, esferas e local)- Promover e garantir o acesso a medicamentos e tratamentos mais eficientes- Promover e garantir o acesso ao tratamento integral da Saude Bucal- Controle Social sobre os recursos e aprovacao de projetos ambientalmente sustentaveis e eficientes- A Saude e um direito fundamental e universal (do homem).- A Saude, juntamente com a Previdencia Social e Assistencia Social, constituem o tripe da Seguridade Social da classe trabalhadora.- O direito a Vida implica em ter o direito a Saude.- O art.3o da Lei 8080/90 - A Saude tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentacao, a moradia, o saneamento basico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educacao, o transportes, o lazer e o acesso aos bens e servicos essenciais como os niveis de saude da populacao expressam a organizacao social e economica do Pais.Paragrafo unico. Dizem respeito tambem a saude as acoes que, por forca do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir as pessoas e a coletividade condicoes de bem-estar fisico, mental e social.- A Saude deve ser pensada ao mesmo tempo em termos locais e globais.- A Carta dos Direitos Fundamentais da Uniao Europeia destaca a protecao a Saude (art.35) e do Meio Ambiente (art.37) dentre outros. Reducao dos riscos para a saude decorrentes da poluicao e dos perigos ambientais.00 Reducao dos combustiveis sujos e proteger as reservas hidricas.- Garantir o Direito a Alimentacao Adequada e Seguranca Alimentar ( em todos os setores, esferas e local)- Promover e garantir a Saude Ambiental (em todos os setores, esferas e local)- Ampliacao das opcoes de geracao de energia limpa aeolica, solar- Criacao/ Construcao de usinas hidroeletricas locais e menores, visando a preservacao de mais areas nativas e, producao de alimentos, e outros perigos ambientais como da exposicao a contaminacao da aguas ou alteracoes socioambientais locais.CAPITULO 7 Promocao do Desenvolvimento Sustentavel dos assentamentos humanos;(Incluir no tema e em todos os sub temas) Aprimorar continuamente os levantamentos de dados e danos para agilizar a prevencao e desenvolver programas e intervencoes ambientalmente e economicamente mais eficientes Oferecer a todos habitacao adequada00 Democratizacao da producao de moradia legal.- Condicoes e garantias acessiveis para se adquirir a moradia (reducao de juros e do residuo de financiamento por sinal, rever como os financiamentos sao feitos em vista da grande diferenca entre o valor emprestado e o valor pago, chegando a ser de 3 imoveis) Aperfeicoar o manejo dos assentamentos humanos.00 Planejamento das atividades, e Respeito a diversidade biologica e social. - Promover construcoes sustentaveis e ambientalmente adequadas, especialmente com implantacao antecipada de saneamento basico.- Promover e garantir a Politica Nacional de Saude Ambiental (em todos os setores, esferas e local) Promover o planejamento e o manejo sustentaveis do uso da terra.00 Regularizacao fundiaria, considerando a situacao socioeconomica.- Garantir Direito a Alimentacao Adequada e Seguranca Alimentar (Politica Nacional em todos os setores, esferas e local)- Promover e garantir a Politica Nacional de Saude Ambiental (em todos os setores, esferas e local)- Maior preservacao da Mata e Biodiversidade natural e original do local Promover a existencia integrada de infra-estrutura ambiental: agua, saneamento, drenagem e manejo