Fique atento as mudancas da aposentadoriaPossivel reforma na Previdencia planejada pelo governo federal vem preocupando o contribuinte, que teme perder beneficios 00:00 06.08.2016A Previdencia Social foi criada com o proposito de fornecer uma especie de seguro contra riscos financeiros para o trabalhador, como a perda de renda por situacoes imprevistas, a exemplo da morte, doenca ou invalidez, e tambem por aquelas que ja sao esperadas, como gravidez ou aposentadoria por envelhecimento. Fruto de um longo historico de conquistas, este e, ha tempos, um assunto conflituoso entre o governo e a sociedade.Para o governo, o deficit da Previdencia - coberto com recursos do Tesouro - vem se agravando ao longo dos anos, colocando em risco sua propria manutencao. Para os trabalhadores que contribuem mensalmente com parte dos seus ganhos para que a Previdencia lhes garanta um minimo de seguranca financeira quando eles mais precisarem, qualquer mudanca que, de algum modo, sacrifique seus direitos e vista com maus olhos.Essa discussao ganhou ainda mais forca nos ultimos meses, desde que o presidente interino Michel Temer apresentou como uma de suas prioridades a reforma previdenciaria. Depois de algumas conversas com entidades sindicalistas, sem que nenhum consenso tenha sido alcancado, o proprio Temer admitiu que sera dificil fazer qualquer grande mudanca neste ano, mas tambem ja deixou claro que nao abrira mao da reforma.Isso porque, segundo estudos do governo, de especialistas e tambem de entidades como a Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OCDE), os gastos com a Previdencia Social crescem em uma velocidade maior que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, colocando em risco todo o sistema e tornando urgente uma mudanca no modelo atual.A estimativa e que, neste ano, o deficit da Previdencia seja de R$ 200 bilhoes, devendo chegar a R$ 250 bilhoes em 2017, por questoes como o aumento da longevidade da populacao brasileira e de a producao de riquezas do Pais nao avancar ao mesmo ritmo dos gastos do sistema previdenciario.DivergenciaNo entanto, outros levantamentos realizados por economistas e por entidades como o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) contestam esse deficit e afirmam que ele e uma falacia criada por um calculo que nao considera todas as fontes do sistema.Um exemplo disso e a Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 415, ajuizada, em julho deste ano, no Supremo Tribunal Federal (STF), por um grupo de 19 entidades sociais que integram as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa da Previdencia Social e dos Direitos do Trabalhador.Segundo os autores da ADPF, o deficit da Previdencia utilizado para justificar reformas e um "mito", pois considera somente as contribuicoes sociais incidentes sobre a folha de pagamento e ignora que o sistema da seguridade social e financiado tambem por outras fontes de receita, a exemplo da Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuicao Social Sobre o Lucro (CSLL).MedidasEnquanto isso, Temer ja tomou algumas medidas para tornar mais rigida a concessao de beneficios previdenciarios (auxilio-doenca, pensoes etc.) e esta, aos poucos, mostrando o que pretende fazer caso assuma a Presidencia de forma definitiva, o que podera ser