PADRASTOS,MADRASTAS E ENTEADOS SOB A OTICA DA FAMILIA RECOMPOSTA OU RECONSTITUIDA[1]Por:Clever Jatoba[2]Em 2010fora noticiado nos tabloides da imprensa internacional a separacao da atriz deHollywood, Sandra Bullock, com o seu marido, Jesse James[3],depois de 5 anos de casados. O divorcio foi anunciado depois que a modeloMichelle McGee expos publicamente, que vivia um affair com o marido da atriz ha onze meses.A noticiatomou uma proporcao imensa na imprensa pelo fato da Sandra Bullock ser umacelebridade em plena evidencia, nao apenas pela trajetoria cinematografica desucesso, ou por ser, realmente, uma Miss Simpatia do cinema, ou por ter sidopremiada com um Oscar de melhor atriz pelo filme Um sonho Impossivel em 2010,mas por sempre estrear filmes de destaque como Tempo de Matar (1996), Aproposta (2009), Gravidade (2013) e agora, Especialista em Crises (2015).Apesar detamanha repercussao internacional, juridicamente falando, seria apenas mais umcaso de dissolucao de sociedade conjugal por conta de um episodio deinfidelidade, onde a atriz decidiu pleitear a guarda dos filhos. O caso seriasimples, se nao fosse uma situacao no minimo inusitada e, bastante pitoresca: eque os filhos em questao nao sao do casal, mas, sim, do seu marido com a atrizporno Janine Lindemulder.Aprimeira vista, pode parecer, aos olhos da sociedade, algo sui generis, inusitado e, para muitos, estranho e ate descabido,uma vez que ela nao e a mae das criancas, porque iria requerer a guarda dosmesmos? Ocorreque, tal pretensao da atriz nao e algo tao absurdo e nem tao raro que soacontece por conta da excentricidade das celebridades. Ao contrario, e umasituacao muito mais comum e corriqueira do que parece, qual carece de umaatencao especial do judiciario para solucionar novas demandas que refletem osreclames de uma sociedade contemporanea multifacetaria e pluralizada. Estamosdiante da necessidade de reflexao acerca dos efeitos juridicos da familia recomposta, ou reconstituida.Aexpressao familia recomposta, ou reconstituida, diz respeito aos novos arranjosfamiliares onde o casal se une trazendo filho(s) de relacionamentos anteriores,de um, ou de ambos. Trata-se daquela situacao onde em um novo ambiente familiarconvive padrasto ou madrasta e seus enteados, que podem vir a ter filhos comunsdo casal que passam a conviver como irmaos unilaterais com os filhos de cada umdeles.Atualmente,tem sido cedico perante o Direito, que o fundamento o afeto e fundamentoessencial que alicerca a Familia contemporanea. Assim, os lacos afetivos saoresponsaveis pelo estabelecimento da comunhao de vidas entre casais ou paresque tenham a intensao de constituir um lar familiar. Ocorre que, o afeto nao serestringe apenas as relacoes entre os casais ou pares, ele e essencial a todasas relacoes do seio familiar, vivenciado inclusive diante da figura dos filhose ate do parentesco.Para oDireito, padrastos e madrastas tem diante dos seus enteados o vinculo deparentesco por afinidade. Nao obstante a isso, tradicionalmente nao se davaatencao a repercussao juridica deste vinculo de parentesco, porem, atualmente,ao reconhecer o afeto como fundamento basico as relacoes familiares, surge umanova compreensao de direitos tanto sob o prisma pessoal, quanto patrimonial, detal maneira que tais relacoes passam a gerar direito a guarda, ou visitacao,bem como direito aos alimentos, podendo caber repercussoes ate no ambitosucessorio.Issomesmo.Nao sepode olvidar que o convivio cotidiano no ambiente familiar estabelece vinculospessoais entre