(G1) Levantamento do G1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que o percentual de mulheres candidatas a vereadora passou de 21,3% na eleicao municipal de 2008 para 31,8% na deste ano.Desde 2009, a lei 12.034 estabelece que "cada partido ou coligacao preenchera o minimo de 30% (trinta por cento) e o maximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo".Na eleicao deste ano, 10,8% das coligacoes ainda descumprem essa exigencia e tem menos que 30% de mulheres entre os candidatos. Essas coligacoes correm o risco de ter toda a lista de candidatos rejeitada por desrespeito a cota obrigatoria.Na pratica, informa a Justica Eleitoral, a norma destina-se a incentivar a participacao feminina na disputa politica. Por isso, se fala em cota para as mulheres, mas a lista nao pode conter 80% de candidatas do sexo feminino, por exemplo.Mais mulheresOs registros de candidatura para as eleicoes de 2012 mostram que, de um total de 16.748 coligacoes inscritas no pais, 1.822 (10,87%) nao possuem o percentual minimo de candidatas mulheres.Em 43 coligacoes, ha somente candidatos homens.Segundo os dados da Justica Eleitoral, 83 coligacoes (0,4%) apresentam mais mulheres do que homens entre os candidatos ao pleito.Os numeros mostram ainda que cinco coligacoes, formadas somente por mulheres, desrespeitam a lei por nao garantirem 30% das vagas para um dos sexos no caso, homens.2008Na eleicao de 2008, entre 15.258 coligacoes inscritas, 12.266 (80,4%) tinham menos de 30% de mulheres. Na epoca, no entanto, ainda nao estava em vigor a obrigatoriedade da cota para sexo.Os numeros mostram que, no pleito passado, somente 48 coligacoes (0,3% do total) eram compostas por mais mulheres do que homens e que 1.099 coligacoes (7,2%) nao tinham nenhuma mulher candidata a vereadora. Nenhuma coligacao de 2008 era formada apenas por mulheres.Punicoes por descumprimentoO Tribunal Superior Eleitoral afirma que a coligacao ou partido que nao cumprir a cota obrigatoria podera ter a lista inteira de candidatos rejeitada.Cada registro e analisado por um juiz eleitoral que, no caso de nao preenchimento conforme a lei, notifica a coligacao ou partido para ajustar a lista em 72 horas. O prazo da primeira instancia se encerrou no ultimo dia 5. Segundo o TSE, 98% dos pedidos de registro tinham sido analisados ate a data.Desde 8 de agosto, o Ministerio Publico pode impugnar coligacoes ou partidos que descumprem as cotas, mas os partidos ainda puderam recorrer aos tribunais regionais eleitorais.O prazo final para que todos recursos de registros de candidatura sejam julgados e publicados pelos TREs terminou nesta quinta-feira (23). As coligacoes que nao estiverem adaptadas a lei serao rejeitadas, mas ainda poderao recorrer ao TSE.Julgamento caso a casoOs processos que descumprem a lei sao julgados caso a caso, dependendo do posicionamento de cada JusticaEleitoral nos municipios e estados.Em alguns processos julgados em Sao Paulo, por exemplo, a Procuradoria Regional Eleitoral decidiu dar parecer favoravel a manutencao do registro se a chapa tiver uma unica mulher candidata, "tendo em vista o claro objetivo da norma de garantir e ampliar a participacao politica feminina".No ultimo dia 7, o TRE paulista indeferiu uma coligacao de Jau