A Sindrome de Alienacao Parental (SAP), e um termo proposto por Richard Gardner, no ano de 1985 e, caracteriza-se quando um dos genitores tenta influenciar a crianca para que esta venha a romper os lacos afetivos com o outro genitor, incentivando nela um sentimento de repulsa, ansiedade e temor. A Lei 12.318, de 26 de Agosto de 2010 trata deste tema, caracterizando-o e dispondo seus efeitos e penalidades. Tal dispositivo legal esta em consonancia com o Artigo 227 da Constituicao Federal, bem como o Artigo 3o do Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA). As hipoteses mais frequentes de ocorrencia da Aliencao Parental estao associadas a ruptura conjugal, que vem a gerar uma tendencia vingativa muito grande em um dos genitores. Nao havendo a aceitacao do termino da vida conjugal, a crianca passa a ser utilizada, infelizmente, como um instrumento de agressividade contra o parceiro. O genitor alienante, ou seja, aquele que pratica os atos alienatorios, visa excluir o outro genitor da vida dos filhos, seja por falta de comunicacao de fatos importantes em relacao aos filhos (escola, saude, comemoracoes) ou, ainda, demonstrando seu desagrado quando a crianca apresenta contentamento em estar com o outro genitor. Ha casos em que o genitor alienante obriga a crianca a escolher entre o pai ou a mae, fazendo-a tomar partido em um conflito onde ela nao deveria ser envolvida. Alguns ainda transformam a crianca em "espia", fazendo com que ela controle e informe sobre os fatos da vida do ex-conjuge. Criancas vitimas de Alienacao Parental sao propensas a apresentar disturbios psicologicos, como a depressao, a ansiedade e o panico, bem como demonstrar um sentimento constante de raiva em relacao ao genitor alienado e sua familia. Ainda correm o risco de nao conseguir uma relacao estavel, quando adultas, alem de apresentar baixa auto-estima. Havendo indicio da pratica de Alienacao Parental, o Juiz determinara a realizacao de pericia psicologica na crianca ou adolescente, ouvido o Ministerio Publico. O laudo pericial tera base em ampla avaliacao, abrangendo, inclusive, entrevista com as partes (pai e mae) e analise de documentos. O resultado da pericia devera ser apresentando em ate 90 dias, acompanhado de indicacao de eventuais medidas protetivas, necessarias a preservacao da integridade psicologica da crianca e/ou adolescente. Caracterizando-se a pratica de Alienacao Parental, o magistrado podera:- Advertir e multar o responsavel;- Ampliar o regime de visitas em favor do genitor prejudicado;- Determinar intervencao psicologica monitorada;- Determinar a mudanca para a guarda compartilhada, ou a sua inversao;- Suspender ou decretar a perda do poder familiar. Cabe a nos, termos a consciencia que a Alienacao Parental nao e um problema que envolve somente os genitores separados, mas trata-se de um problema social, o qual, silenciosamente, trara duras consequencias para as futuras geracoes. E direito de crianca / adolescente um convivio familiar saudavel, com a participacao efetiva de ambos os genitores em sua vida, sem que ela seja envolvida em um conflito do qual nao faz parte, sendo persuadida em seus sentimentos e atos, causando um desequilibrio psicologico nefasto e completamente desnecessario.Frau As imunidades sao campos de ausencia de tributacao, ou