Para garantir recursosdestinados a aposentadoria dos servidores publicos, prefeitos dos 223municipios devem procurar medidas alternativas e investir em fundos especificosde capitalizacao, uma poupanca para custear a previdencia. Quem afirma e oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba (TCE), Fernando Catao,que alerta aos gestores da possibilidade de um colapso no sistemaprevidenciario do Pais, em menos de 10 anos. O deficit previdenciario no Pais e de mais deR$ 100 bilhoes e na Paraiba e de R$ 10 bilhoes. De acordo com Catao, naParaiba, enquanto as receitas dos municipios crescem em um patamar, as despesasprevidenciarias crescem em outra ainda maior. E como se a despesa do municipiosubisse pela escada e a despesa previdenciaria pelo elevador, comentou.Segundo ele, essa distanciavai aumentando cada vez mais, porque na questao atuarial que rege o sistema, setem um otimo momento quando ha um contingente maior de pessoas trabalhando paraformar um fundo para assegurar a pensao dos mais velhos, o que nao estaocorrendo atualmente no Pais.Nos estamos em uma curvadescendente. Cada vez mais estamos com menos pessoas trabalhando, paraassegurar a aposentadoria de mais pessoas idosas. Isso e que leva desequilibrioao sistema como um todo. E o setor publico tambem sofre com isso e precisa seresguardar e buscar alternativas para poupar recursos para financiar o sistemaprevidenciario, comentou.Nos ultimos quatro anos osgastos com a Previdencia aumentaram 48,53% nos municipios paraibanos quepossuem regimes proprios de previdencia. Conforme levantamento do TCE, em 2013esses municipios gastaram R$ 351,1 milhoes e em 2016, R$ 521,5 milhoes.O indice de aumento norepasse para manutencao da Previdencia representa mais do que dobro dasdespesas totais dos municipios, que em 2013, desembolsaram R$ 7,3 bilhoes parase manterem, e no ano passado, R$ 8,8 bilhoes, o que resultou em uma evolucaode 21,38%.Fernando Catao disse que TCEesta modificando todo o seu sistema de fiscalizacao aprimorar o acompanhamentodos gastos dos municipios com os regimes previdenciarios, buscando que ele sejafeito em tempo real. Ele revelou que uma das principais verificacoes e com aformacao da poupanca, dos chamados fundos de capitalizacao, que vai assegurar aaposentadoria dos servidores.E preciso ficar bem claroque os recursos desse fundo nao pertencem a prefeitura, nao pertencem aoEstado, ao Municipio ou a Uniao. Eles pertencem aos servidores. Tanto e que obeneficio previdenciario e tido como um patrimonio fisico, que e transferidopara os dependentes, explicou.De acordo com o conselheiro,e uma pratica criminosa o gestor publico utilizar dos recursos da previdenciapara outros fins. Esse recurso nao pode ser utilizado para outro fim, a nao serpara o pagamento dos beneficios previdenciarios. Por isso, a orientacao quedamos e que este recurso tem que ser contabilizado de forma identificada. ORegistro tem que ser unitario. Ha necessidade da contabilidade ser feita deforma individualizada, comentou.Catao disse, que osmunicipios que nao tiveram condicao de criar seus institutos proprios deprevidencia, podem buscar a criacao de um fundo especifico para depositar estesrecursos que servirao para garantir as aposentadorias dos servidores efetivos.Alem disso, que os gestores cuidem em pagar os encargos sociais devidamente,inclusive do pessoal contrato por tempo determinado.A contratacao por tempodeterminado tambem gera passivo previdenciario. O Tribunal combate esse tipo decontratacao de forma excessiva. E uma ilusao dos gestores acharem que