Empresa e condenada por transformar cliente em garoto-propaganda sem consentimento02/03/2017 10:422198 visualizacoesA 1a Camara Civil do TJ manteve condenacao de empresa atuante no ramo de formaturas por uso indevido da imagem de um academico em sua pagina eletronica. Contratada para confeccionar convites e album de fotografias de uma turma universitaria, a empresa valeu-se da imagem de um dos formandos, sem qualquer anuencia previa, para posteriormente produzir e inserir publicidade de seus servicos no proprio site. Acabou condenada ao pagamento de R$ 4 mil de indenizacao por danos morais.A sentenca foi confirmada pelo orgao julgador, em apelacao sob a relatoria do desembargador Saul Steil. Ele aplicou ao caso o Codigo de Defesa do Consumidor e explicou que a clausula do contrato de adesao assinado pelos formandos, em que constava autorizacao para "uso irrestrito" de suas imagens, e flagrantemente abusiva. "A alegada autorizacao (...) ao uso de sua imagem, constante no 4o da clausula VI, e inadmissivel, pois, como bem consignou o julgador de primeiro grau, a autorizacao para o uso irrestrito da imagem ofende induvidosamente o direito a intimidade e a privacidade", anotou.O magistrado rejeitou, por outro lado, pleito do estudante no sentido de majorar o valor da indenizacao e de incluir nela parcela devida por danos a imagem. Steil disse que a verba esta de acordo com o caso concreto, pois penaliza o ofensor sem representar enriquecimento ilicito do estudante nem empobrecimento da empresa. Os danos de imagem, concluiu, estao incluidos nos danos morais. A decisao foi unanime (Apelacao Civel n. 0001317-19.2013.8.24.0039).Fotos: Divulgacao/UnsplashResponsavel: Angelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)Textos: Americo Wisbeck, Angelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de AraujoFonte:http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/empresa-e-condenada-por-transformar-cliente-em-garoto-propaganda-sem-consentimento?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4 Desisti de sustentar uma imagem e procurar o amor da minha vida no caminho. Quem quiser olhar pra mim vai ter que se conformar com minhas Havaianas roxas e meu cabelo despenteado, minha desatencao e minha falta de correspondencia. Ando abatida e pensando demais.Veronica H. Ja tive aos montes pessoas que nao compensam esquentando a cadeira ao lado do cinema, o banco ao lado do carro e o travesseiro extra da cama. E nem por um minuto senti meu peito aquecido. A gente ate engana os outros de que e feliz, mas por dentro a solidao so aumenta. ESTAR COM ALGUEM ERRADO E LEMBRAR EM DOBRO A FALTA QUE FAZ ALGUEM CERTO.Tati Bernardi E muito cedo pra falar de nos. Eu discordo dessa historia de que so e amor se for pra sempre. Digo, o sentimento pode ate viver pra sempre, ali quietinho em algum canto do peito. Mas historias comecam e terminam e nao e justo dizer que nao houve amor. Nao e justo achar que elas nao deram certo ou que era a pessoa errada. O amor da sua vida, nem sempre e o cara que voce casa e forma uma familia. Pessoas se perdem, pessoas se encontram, e natural. Eu acredito em amor com alguns poucos meses de relacionamento. Amores mais bonitos do que alguns de anos, amores de outras vidas, escorrendo pelos poros. Sem esse papo de que tudo recente e paixao e amor e rotina. Paixao e