URBANACAPITULO III. (artigos 184 a 191)DA POLITICA AGRICOLA E FUNDIARIA E DA REFORMA AGRARIACAPITULO IV. (artigo 192)DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONALTITULO VIIIDA ORDEM SOCIALCAPITULO I. (artigo 193)DISPOSICAO GERALCAPITULO II. (artigos 194 a 195)DA SEGURIDADE SOCIALSecao IDISPOSICOES GERAISSecao II (artigos 196 a 200)DA SAUDESecao III (artigos 201 a 202)DA PREVIDENCIA SOCIALSecao IV (artigos 203 a 204)DA ASSISTENCIA SOCIALCAPITULO III.DA EDUCACAO, DA CULTURA E DO DESPORTOSecao I (artigos 205 a 214)DA EDUCACAOSecao II (artigos 215 a 216)DA CULTURASecao III (artigo 217)DO DESPORTOCAPITULO IV. (artigos 218 a 219)DA CIENCIA E TECNOLOGIACAPITULO V. (artigos 220 a 224)DA COMUNICACAO SOCIALCAPITULO VI. (artigo 225)DO MEIO AMBIENTECAPITULO VII. (artigos 226 a 230)DA FAMILIA, DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSOCAPITULO VIII. (artigos 231 a 232)DOS INDIOSTITULO IX (artigos 233 a 250)DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS GERAISTITULO X (artigos 1o a 94)ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS1.1 Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988: http://www.soleis.com.br/Constituicao.htm 1.1.1 DOUTRINA - Elementos da Constituicao: http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Constitucional/Elementos_da_Constitui__o.htm1.2 Constituicao Federal de 1988, comentada pelo STFConstituicao Federal COMENTADA PELO STF Saiba mais Constituicao FederalOs avancos e conquistas consolidados no Brasilnos 23 anos de existencia da Constituicao Federal e o tema desta entrevista como deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ). Confira!J Questionamentos1. Por que aConstituicao da Republica Federativa do Brasil e chamada de Carta Cidada?_________________________________________________________Constituicao de 1988: http://www.infoescola.com/direito/constituicao-de-1988/2.Por que a Constituicao sofre tantas Emendas?3.Qual a importancia da Constituicao de 1988, para a consolidacao da democracia?4.O que a Constituicao mudou no que diz respeito ao Controle de Constitucionalidade?_________________________________________________________ Controle deConstitucionalidade:http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Constitucional/Controle_de_constitucionalidade.htm Aspectos Gerais do Controlede Constitucionalidade: http://www.franca.unesp.br/ASPECTOS%20CONTROLE%20CONSTITUCIONALIDADE.pdf5.Qual e a missao do Poder Judiciario, especialmente, do Supremo TribunalFederal, perante a Constituicao de 1988?_________________________________________________________ STF, O guardiao daConstituicao: http://www.newton.freitas.nom.br/artigos.asp?cod=272 Conheca o guardiao daConstituicao: O Supremo Tribunal Federal:http://professorabrunavieira.wordpress.com/2009/12/14/conheca-o-guardiao-da-constituicao-supremo-tribunal-federal/y Direito Constitucional&Sinopse do livro, segundo a Jurua Editora:Nesta obra:- Contem a Constituicao Federal, bem como as Emendas Constitucionais.- Mantem os textos dos artigos alterados erevogados facilitando o estudo e a compreensao do texto constitucional.- E a melhor opcao para estudantes ou para quem vaiprestar concursos.- E facil de consultar e economiza bastante espaco.- Detalhado indice alfabetico geral2Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm2Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988: http://www.soleis.com.br/ebooks/1-Constituicoes5.htm#772Constituicao da Republica Federativa do Brasil comentada pelo Supremo TribunalFederal: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp2Constituicao da Republica Federativa do Brasil comentada pelo Supremo TribunalFederalConstituicao Federal COMENTADA PELO STF(function() { var scribd = document.createElement("script"); scribd.type = "text/javascript"; scribd.async = true; scribd.src = "http://www.scribd.com/javascripts/embed_code/inject.js"; var s = document.getElementsByTagName("script")[0]; s.parentNode.insertBefore(scribd, s); })();