emocao de sob o dominio de violenta emocao.Somente apos 6 horas em que o paitoma conhecimento do estupro sofrido pela filha vai ao encalco do autor dodelito. Caso ele mate o estuprador, respondera por homicidio privilegiado? Seesse espaco de tempo (6 horas) for necessario para que o pai da vitima consigauma arma, para usa-la no cometimento do homicidio, estara configurada aviolenta emocao? Nessa situacao, seria mais prudente, tecnicamente, denuncia-lopela pratica do crime de homicidio simples e, nas alegacoes finais, conforme ocaso, alterar a tipificacao para homicidio privilegiado?O promotor de justica no plenariodo Juri pode sustentar privilegio?As circunstancias que tornam ohomicidio privilegiado sao comunicaveis aos coautores e participes?Pai contrata alguem para matar oestuprador da sua filha. Tipifique as duas condutas (mandante e executor).E possivel homicidioprivilegiado-qualificado? No exemplo dado acima, o pai, ao pagar alguem paramatar o estuprador da filha, incide em alguma qualificadora?Distinga coautoria departicipacao.Crime de rixa admite coautoria? Enecessario valer-se do art. 29 do CP para tipificar a conduta de quem praticacrime de rixa? Crime de rixa admite induzimento?Cidadao ingressa no onibus paramatar seu desafeto. Ao desferir tiros, atinge o alvo e outra pessoa que estavaproxima, o que acarreta na morte de ambos. Por qual crime respondera essecidadao?O que significa concurso formalproprio?DOUTOR JOAO ANTONIO BASTOS GARRETA PRATS Examinador de Direito Processual Penal e deDireito Eleitoral - ponto sorteado 14.Em quantas fases se divide oprocedimento do Juri? Como se inicia e se encerra a 1a fase?A pronuncia vincula o promotor dejustica, quanto a acusacao na 2a fase do Juri?Suponha-se que no plenario doJuri surja a tese de que o acusado usou de recurso para impossibilitar a defesado ofendido, ao cometer o crime. Promotor de justica pode sustentar essa teseem plenario, a qual e prejudicial ao reu e nao consta na pronuncia? E, de outolado, se a tese for benefica ao acusado, podera ser sustentada pelo promotor dejustica em plenario ou ele esta vinculado ao que consta na pronuncia?As circunstancias judiciais devemconstar na pronuncia?De a distincao entre questaoprejudicial e questao preliminar.A excecao de litispendencia eprejudicial ou preliminar? O que seria a excecao de litispendencia?A excecao de coisa julgada eprejudicial ou preliminar?Excecao de suspeicao no orgaocolegiado (tribuna) Relator se da por suspeito. Como funciona?Existe hipotese de prisao desentenca condenatoria recorrivel? Houve alteracao recente na legislacao arespeito do tema?E possivel dizer que existe votofacultativo no Brasil?O analfabeto e o maior de 70 anossao obrigados a votar?Onde esta definida a competenciada Justica Eleitoral?DOUTOR LUIZ ROBERTO SALLES DE SOUZA Examinador de Direito Civil, Direito da Infancia eda Juventude e de Direitos Humanos - ponto sorteado 10.O que se entende por pessoaexcepcional prevista na parte geral do CC?O trabalhador que tem o bracoamputado torna- se um excepcional?O que sao prodigos?No que consiste a morte juridica?Caso um promotor de justicasubstituto, no seu plantao judiciario, receba um pedido de transplante deorgaos, em que ele ira se basear para concordar com a retirada dos orgaos?O que e usucapiao? Quais sao assuas modalidades?Admite-se usucapiao coletivo?Caso haja pedido de usucapiaoenvolvendo pessoas capazes, o que justificara a intervencao do MP nessa acao?Em determinados casos deusucapiao o MP nao deve intervir? Em que o promotor de