Sandro Lima Do G1, em Brasilia8 comentariosO Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o texto-base do projeto que redefine a divisao dos recursos provenientes da exploracao do petroleo. O projeto segue para a Camara dos Deputados.Arte partilha dos royalties do petroleo (Foto: Editoria de Arte / G1)O relatorio aprovado, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), determina a reducao de 50% para 42% da parcela da Uniao na chamada participacao especial, tributo pago pelas empresas pela exploracao de grandes campos de petroleo, principalmente os recem-descobertos na camada pre-sal.A participacao especial nao inclui os royalties, valores que a Uniao, estados e municipios recebem das empresas pela exploracao do petroleo. Os repasses variam de acordo com a quantidade explorada. Em relacao aos royalties, o relatorio traz uma reducao de 30% para 20% na fatia destinada ao governo.Para compensar o governo, o relator propos que a partir de 2013 a Uniao receba uma compensacao na participacao especial de 1% por ano, ate chegar a 46% em 2016.Areas de exploracaoVital do Rego fez duas modificacoes no relatorio antes da votacao. Por pressao dos estados produtores, ele retirou do projeto a proposta de redefinicao das chamadas linhas geodesicas, que definem as areas de exploracao de petroleo no mar.Se as modificacoes nao fossem feitas, o Rio de Janeiro e o Espirito Santo perderiam o direito de receber recursos provenientes de alguns campos de petroleo. Vital do Rego aceitou fazer as modificacoes para viabilizar a votacao do projeto nesta quarta-feira.Outro ponto retirado do projeto permitiria ao governo estabelecer parcerias com empresas para a exploracao de petroleo. No total, os senadores apresentaram 24 destaques (alteracoes no texto principal), mas nenhum foi aprovado. Entre as mudancas rejeitadas, estava a previsao de que 3% dos royalties fossem para a Defesa.saiba maisMudanca sinaliza que proposta e inconstitucional, diz CasagrandeApos pressao, relator restabelece areas de exploracao de RJ e ESEstados produtoresO relatorio tambem traz perdas para os estados produtores, que terao parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participacao especial destinada aos estados produtores passa, segundo o relatorio, de 40% para 20%.Antes da votacao, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou um projeto alternativo a proposta apresentada por Vital do Rego. Assinado pelos senadores das bancadas do Rio e do Espirito Santo, o projeto foi rejeitado pelo plenario.Pelo texto de Dornelles, os estados produtores manteriam a mesma parcela de royalties que recebem atualmente, que e de 26,5%. Os estados nao produtores receberiam recursos adicionais provenientes da diminuicao da parte que cabe a Uniao e do aumento de impostos sobre as empresas petroliferas. Hoje e um dia derrota, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).MunicipiosNo relatorio, Vital do Rego afirma que a proposta e uma solucao para os mais de cinco mil municipios que tem direito a uma parte da riqueza da nacao, independentemente de sua localizacao geografica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participacao especial.O relatorio preve a criacao de um fundo especial que destinara para a totalidade dos municipios, ja em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhoes, que