ESTANCIA VELHAConfirmada nesta terca-feira, 31 demaio, a pre-candidatura de Elivir Desiam a prefeito de Estancia Velha.O jornal impresso de maior circulacao na regiao confirmou a saida doex-prefeito (2001/4 e 2005/8) da Fenac, onde foi diretor desde 2009.Na reuniao ordinaria do ConselhoAdministrativo da empresa, realizada na terca, 31, foi anunciado seu pedido dedesligamento a partir do dia 2 de junho, ultimo prazo de desincompatibilizacao paraquem pretende concorrer nas eleicoes de outubro.A desincompatibilizacao tem como objetivo evitar que umcandidato faca uso de um cargo ou funcao em prol de sua candidatura,obrigando-o a se afastar definitiva ou provisoriamente. De modo geral, a regravale para servidores publicos efetivos ou comissionados, dirigentes/ representantesde autarquias, fundacoes, empresas, cooperativas, instituicoes de ensino (etc)que recebam verbas publicas; dirigentes/ representantes de orgaos de classe. Osprazos normalmente sao contados tendo por termo final o dia da eleicao.Considerando que a eleicao sera no dia 02/10/2016, e preciso estardesincompatibilizado oficialmente no prazo exato, sob pena de indeferimento dopedido de registro de candidatura. O governador Jose Ivo Sartori sancionou,na quarta-feira (18), o projeto de lei que cria a lei da ficha limpaestadual, pela qual fica proibida a nomeacao em cargos publicos do Estado depessoas declaradas inelegiveis pela Justica. A proposta, aprovada porunanimidade pela Assembleia Legislativa, e da deputada Zila Breitenbach."Tem principiosdos quais nao abro mao, como a verdade, transparencia e respeito ao dinheiropublico. Tudo que venha aprimorar o sistema administrativo estadual temnosso apoio", afirmou Sartori, lembrando a Lei de Responsabilidade Estadual,"que compartilha do mesmo principio".Com a iniciativa fica vetada a nomeacao para todos os cargos publicos estaduaisde carater efetivo, em comissao ou com gratificacao de funcao. Inclui tambem oscargos de secretario de estado, secretario adjunto, procurador-geral deJustica, procurador-geral do Estado, defensor publico geral, presidentes,superintendentes e diretores de orgaos da administracao publica direta eindireta, fundacoes, autarquias e agencias reguladoras estaduais. Creio que a nao ha melhor momento paraa aprovacao do Ficha Limpa RS para cargos publicos. Alem de ser umaresposta adequada da Assembleia Legislativa ao clamor popular, representaum avanco significativo na tentativa de resgatar os padroes demoralidade nos quais devem ser pautados os atos da administracao daquelesque exercem o poder publico, explicou a deputada Zila.Para Zila, a medida emais um mecanismo para evitar a corrupcao. "Na pratica, nenhum cargo delivre escolha vai poder ser ocupado por quem foi considerado inelegivel pelaJustica, ja somando um historico de desvio de conduta. E uma medida que vem naesteira da Lei da Ficha Limpa Federal, com os mesmos requisitos, argumentou.O Ficha Limpa RS foiapresentado pela primeira vez em 18 de dezembro de 2011 na forma de projeto delei (PL 80/2011), tramitou por cinco anos no parlamento, e, com aaprovacao e sancao do governador, passa finalmente a vigorar no estado. ASecretaria da Modernizacao Administracao fara o controle das pessoas com casojulgado que apresentem impedimento para assumir cargos publicos.Participaram doevento os secretarios da Justica e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, e deComunicacao, Cleber Benvegnu, os deputados estaduais Alexandre Postal, GilmarSossela, Lisiane Bayer, Sergio Turra, Gabriel Souza e o presidente do SistemaFecomercio, Luis Carlos Bohn. Desdeque o assunto ganhou a midia, muitas cidades gauchas, e nao e diferente naregiao, organizam-se em grupos e