"A Justica Federal determinou a suspensao da licenca previa da hidreletrica de Belo Monte e o cancelamento do leilao, marcado para a proxima terca (20/04). O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu medida liminar (urgente) por ver perigo de dano irreparavel, com a iminencia da licitacao", informa o MPF/PA. Explica que a " decisao e fruto da apreciacao de uma das duas acoes civis publicas ajuizadas pelo Ministerio Publico Federal tratando das irregularidades do empreendimento. Trata, especificamente, da falta de regulamentacao do artigo 176 da Constituicao Federal, que exige edicao de lei ordinaria para o aproveitamento de potencial hidraulico em terras indigenas".O territorio e isso, dinamico e conflituoso. Os atores mobilizam-se para garantir que seu uso responda aos seus interesses. Em um Estado Democratico de Direito esta dinamica e lenta, mas muito vigorosa. Cada passo que um dos grupos, neste caso, os que sao a favor, os que sao contra a UHE (pelo menos da forma como esta sendo feita) e sempre como a passada de um gigante, que ecoa, faz o chao tremer e todos os seus aliados e "inimigos" organizam-se em suas respectivas posicoes. E todos se preparam para novo embate. Abaixo, picando do site da Aneel, com algumas insercoes e contextualizacoes do blog - uma linha do tempo da tentativa do empreendimento. Incompleta, mas didatica. A possibilidade de construir usinas hidreletricas na Bacia do Rio Xingu, entre os estados do Para e Mato Grosso, comecou a ser estudada na decada de 70. Os estudos foram iniciados pela Centrais Eletricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE S/A) e, posteriormente, transferido a Centrais Eletricas Brasileiras S/A (ELETROBRAS), em conjunto com as construtoras Camargo Correa S/A, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht. Historia do "Aproveitamento Hidreletrico de Belo Monte" (AHE).1975Inicio dos estudos para o aproveitamento hidreletrico da Bacia do Rio Xingu. Contexto do governo militar no Brasil.1980Conclusao dos Estudos de Inventario e inicio dos Estudos de Viabilidade Tecnica da Usina Hidreletrica Kararao*1988- 02/08 = Portaria DNAEE no. 43, de 2 de agosto, aprova os Estudos de Inventario do Rio Xingu- 30/08 = Portaria MME no. 1077 autoriza a Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) a realizar estudos de viabilidade para o AHE Belo Monte1989Conclusao dos primeiros Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte1994Revisao dos Estudos de Viabilidade com diminuicao da area inundada e nao inundacao das areas indigenas1998A Eletrobras solicitou a Agencia Nacional de Energia Eletrica (ANEEL) autorizacao, para realizar em conjunto com a Eletronorte, novos Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte2000Em dezembro, Eletrobras e Eletronorte firmam acordo para conclusao conjunta dos Estudos de Viabilidade Tecnico-Economica e Ambiental da UHE Belo Monte2002Os estudos sao apresentados a ANEEL, mas nao sao concluidos por decisao judicial2005- Julho: O Congresso Nacional autoriza a Eletrobras a completar os estudos por meio do Decreto Legislativo no. 75/2008- Agosto: A Eletrobras e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht assinam Acordo de Cooperacao Tecnica para a conclusao dos Estudos de Viabilidade Tecnica, Economica e Socioambiental do AHE de Belo Monte2006- Janeiro: A Eletrobras solicitou ao Ibama a abertura de processo de licenciamento ambiental previo.