DA CONSTITUICAO FEDERAL A empresa ___________________________________________, inscrita noCNPJ/MF sob no ______________________, por intermedio de seu representantelegal o(a) Sr(a)__________________________, portador(a) da Carteira deIdentidade no________________ e do CPF/MF no_______________, DECLARA, para finsdo disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666/93, acrescido pela Lei no9.854/99, que nao emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigosoou insalubre e nao emprega menor de dezesseis anos.Ressalva: emprega menor, a partir dequatorze anos, na condicao de aprendiz. (somente se afirmativo). (local/data)_____________________________________(representantelegal)*Envelope1 de habilitacao.ANEXO VIDECLARACAO DE ANUENCIA DALICITANTEREFERENCIA: CartaConvite N.o 01/2012 CONSELHO ESCOLARMARIA DO RABELO Abertura: 11 /06 /2012 Horas: 09h00min OBJETO SERVICOS DE PINTURA E REPARO EM BANHEIROS E COZINHA Para efeito departicipacao na Carta Convite no N.o 01/2012, em referencia, declaramos que pormeio da analise e exame da documentacao integrante do EDITAL e de informacoesobtidas, sempre que necessario, tomamos conhecimento de todas as informacoes edas condicoes para o perfeito cumprimento das obrigacoes objeto da licitacao. Declaramos,ainda, que nosso preco ofertado contempla todas as obrigacoes decorrentes desseconhecimento, tendo perfeito conhecimento das condicoes para sua execucao eainda que cumprimos plenamente os requisitos de habilitacao exigidos paraparticipacao no presente certame..Local de origem,...........de....................de 2012.________________ Empresa LicitanteCNPJ/ ASSINATURAOBS: dentro do envelope dehabilitacao (envelope 1)ANEXO VII(papel timbrado)DECLARACAO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DEPEQUENO PORTEA EMPRESA...............................................,devidamente inscrita no CNPJ sob no..........................................., com sede rua/av. .................................no ............., bairro: ....................., cidade de................................, UF ........, CEF .....................,complemento ..............................., DECLARA, sob as penalidades daLei, que se enquadra na condicao de MICROEMPRESA ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP, instituidas na forma da LeiComplementar no 123, de 14.12.2006, bem como nao contemplam as hipoteses do 4o do artigo 3o da Lei Complementar 123/2009.Locale data._____________________________Assinatura do representante Legal, RG E CPFOBS: Dentro do envelope dehabilitacao (envelope 1)ANEXOVIIIMEMORIAL DESCRITIVOSERVICODE PINTURAS, REPARO NAS DEPENDENCIAS DOS BANHEIROS E COZINHA.1.0 FINALIDADE:O documento que esta sendo apresentado nas proximaspaginas tem como objetivo descrever o Projeto Basico e Estudo Tecnico relativo aosservicos de pinturas e reparo de banheiros e cozinha a ser executada na Escola Mariado Carmo de Oliveira Rabelo, situada na Travessa Reliquia, 4560, BairroOlimpico, Rolim de Moura- RO.2.0 DISPOSICOES GERAIS:As LICITANTES deverao fazer um reconhecimento no localdos servicos antes da apresentacao das propostas, a fim de tomar conhecimentoda situacao atual das instalacoes, da extensao dos servicos a serem executados,das dificuldades que poderao surgir no decorrer dos servicos bem comocientificarem-se de todos os detalhes necessarios a sua perfeita execucao. Osaspectos que as LICITANTES julgarem duvidosos, dando margem a duplainterpretacao, ou omissos nestas Especificacoes, deverao ser apresentados aFISCALIZACAO atraves de fax e elucidados antes da Licitacao. Apos esta fase,qualquer duvida podera ser interpretada apenas pela FISCALIZACAO, nao cabendoqualquer recurso ou reclamacao, mesmo que isso venha a acarretar acrescimo deservicos nao previstos no orcamento apresentado por ocasiao da Licitacao.2.1 OBJETO:Oobjeto destas especificacoes servicos de pinturas e reparos de banheiros ecozinha.2.2 DESCRICAO SUSCINTA DA OBRA:Osservicos constituirao na: reparacao de pintura em todas as paredes interna eexterna de toda a area escolar, incluindo muros e quadra de esporte, reparo nosbanheiros como: conserto em toda parte hidraulica e de esgoto, revestimento de azulejos,assentamento de ceramica e assentamento de pias e vasos e na cozinharevestimento de azulejos, bancadas para