A 3a Camara Civel do Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte manteve uma sentenca de primeira instancia, proibindo o Banco do Nordeste do Brasil de cobrar Tarifa de Confeccao de Cadastro em contratos de financiamento, que tenham sido firmados por qualquer de suas agencias no Rio Grande do Norte. A decisao da 3a Camara foi adotada por unanimidade, com base no voto do relator, desembargador Vivaldo Pinheiro. No recurso contra a decisao inicial do Juizado da 5a Vara da Fazenda Publica, em Natal, o Banco do Nordeste argumentava que a proibicao da cobranca da taxa constituia violacao de normas baixadas pelo Banco Central do Brasil. Com base em ampla jurisprudencia, o relator refutou esse argumento e sustentou que a tarifa de confeccao de cadastro afronta, nao apenas, os artigos 46 a 51 do Codigo de Defesa do Consumidor, como tambem as resolucoes 3517 e 3518 do Conselho Monetario Nacional que proibem a sua cobranca. Fonte: TJ/RN Novo Santo Antonio recebera acoes da Prefeitura Itinerante A Prefeitura de Sao Goncalo do Amarante vai realizar no proximo sabado (5), na comunidade de Novo Santo Antonio, mais uma edicao da prefeitura Itinerante. A partir das 8h todos os orgaos da gestao municipal estarao prestando servicos a populacao da area. Alem dos atendimentos nas areas de saude (clinica geral, pediatria, odontologia, teste de glicemia, saude bucal), assistencia social (confeccao de CPF, carteira de trabalho, identidade, fotografias gratuitas, plantao social, plantao juridico), o projeto tera a participacao da unidade movel do Tribunal Regional Eleitoral (TER) para transferencia de titulos. O Conselho Tutelar de Sao Goncalo tambem vem atuando nas prefeituras itinerantes. Outras secretarias estarao presentes como Servicos Urbanos, Ouvidoria, Defesa Social, Habitacao, Tributacao, SAAE, Demutran, Administracao, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. A empresa Tranpolim Card ira realizar confeccao de cartoes para os idosos a partir de 65 anos e cartoes de estudante, bem como a venda de passe. A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer organizara a tradicional gincana com os estudantes da comunidade, na parte da tarde, e a noite tem o Cinema Itinerante, sempre levando um filme interessante como atrativo para as familias. Fonte: Prefeitura de Sao Goncalo estes Sao alunos da professora;Anastacia. A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TERMOCEARA FIZERAM A ENTREGA DOS PREMIOS DO CONCURSO DE REDACAO E DESENHO FEITO NA ESCOLA,MAIS UMA ACAO DO PROJETO ESCOLA SELO VERDE!O ALUNO ALEX SANLLEY RODRIGUES FERREIRA FOI O VENCEDOR NA CATEGORIA REDACAO,RECEBENDO UM MP4 PLAYER,A ALUNA AMANDA FERREIRA SILVA,RECEBEU UM MP4 PLAYER E A ALUNA NADIA MORAIS RECEBEU UMA BICICLETA! Festa da Pascoa na Escola,professores,alunos,pais e funcionarios organizaram essa festa com todo carinho e alegria pra nossas criancas! Procurando resgatar o verdadeiro sentido da pascoa e valorizar a mensagem de Boa Nova,de Ressurreicao e compromisso com a busca de uma nova postura em relacao a vida! Refletindo desde pequeno que a vida deve ser baseada nos valores. Quarta parte das fotos referentes a Gincana do Verde 2011!!! Nessas fotos podemos observar o trabalho da coordenadora Valmeire em conjunto com professores e funcionarios da escola na promocao da gincana ambiental. Ainda temos