necessariamente historicas, o simbolico seraapresentado como uma forca que nao podera ser modificada e subvertida sem aameaca da psicose. No entanto, se compreendermos a lei como algo que e vividoe constantemente reiterado de forma imanente as relacoes de poder, as possibilidadesde modificacao e subversao inclusive do simbolico, nao necessariamentesignificarao uma ameaca a cultura e a civilizacao.Se o sexo e assumido da mesma maneira que a lei e citada [...] entao a lei do sexoe repetidamente fortificada e idealizada como lei apenas ate onde esta e reiteradacomo lei, produzida como lei [...]. Interpretando o significado de assuncao emLacan como citacao, a lei nao mais e dada em uma forma fixa anterior a sua citacao, esim produzida atraves da citacao... (BUTLER, 2002, p.147)11 Para um comentario critico sobre as formulas de sexuacao ver Aran, 2003.A TRANSEXUALIDADE E A GRAMATICA NORMATIVA DO SISTEMA SEXO-GENERO 59Agora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63Diante dos dispositivos da sexualidade tao bem definidos na modernidadepor meio da naturalizacao de sistemas normativos de sexo-genero, como tambemda naturalizacao do sujeito do desejo, a transexualidade sera sempre excluida daspossibilidades subjetivas consideradas normais e legitimas. E necessario, portanto,certo estremecimento destas fronteiras excessivamente rigidas e fixas taiscomo as do simbolico e das estruturas de poder para que a transexualidadepossa habitar o mundo viavel da sexuacao e sair do espectro da abjecao, sejacomo transtorno de identidade de genero, seja como psicose. Desse modo, estaremosmais livres para compreender as diversas formas de identificacao e desubjetivacao possiveis na transexualidade.Nao podemos estabelecer a priori que transexuais padecem de uma patologiaou sao necessariamente, por uma questao de estrutura, psicoticos. A clinica psicanaliticanos ensina que, antes de tudo, devemos escutar e basicamente tentaracolher as diversas manifestacoes das subjetividades. Sabemos que estamos numterritorio movedico, bastante complexo e que nao devemos ceder de imediatoao apelo do imperativo tecnologico e cientifico que pretende capturar e modelaros corpos. Porem, mais do que nunca, nao podemos em nome de uma antigaforma de organizacao social, que alguns preferem chamar de Lei impor deforma violenta um diagnostico psiquiatrico ou realizar uma interpretacao psicanalitica,apenas para manter o nosso horizonte simbolico intocavel.A TRANSEXUALIDADE, A CLINICA E AS NOVAS FORMAS DE SUBJETIVACAONas ultimas decadas este tema tem adquirido cada vez mais importancia, sobretudoem funcao da regulamentacao de programas de assistencia a pacientestransexuais nos servicos publicos de saude, o que exige uma reflexao mais rigorosasobre questoes de ordem etica, bioetica, juridica e social.12 Seguindo umatendencia internacional, em novembro de 1997, o Conselho Federal de Medicina,por meio da Resolucao 1482/97, aprovou a realizacao de cirurgia detransgenitalizacao nos hospitais publicos universitarios do Brasil.Esta resolucao considera que a cirurgia de transgenitalizacao tem como motivoessencial uma intencao de beneficencia, baseada em dois principios: umdeles, fundamentalmente terapeutico, diz respeito a busca da integracao entre ocorpo e a identidade sexual psiquica do interessado; o outro refere-se ao principiode autonomia e justica, ou seja, ao direito de dispor do proprio corpo e anao-discriminacao no pleito a cirurgia. Em 2002, a Resolucao 1652 do CFMrevogou a Resolucao 1482/97 que autoriza a cirurgia de transgenitalizacao a12 Ver documento proposto na 1a Jornada sobre Transexualidade e Saude: a