porHenri Pena-Ruiz(*)Alguns homens creem em Deus. Outros nao. A liberdade pressupoe o carater facultativo da religiao ou do ateismo. Por isso se usara aqui o termo generico opcao espiritual, que nao favorece nem uma nem a outra versao da espiritualidade. A igualdade pressupoe a neutralidade confessional do Estado e das instituicoes publicas, para que todos, crentes e nao crentes, possam ser tratados sem privilegio nem estigmatizacao. Assim se alcanca a maior justica no tratamento das diversas opcoes espirituais. A separacao do Estado e de qualquer igreja nao significa luta contra a religiao, mas sim, simplesmente, vocacao para a universalidade, e ao que e comum a todos os homens para la das suas diferencas. As diferencas nao sao negadas, mas podem sim viver-se e assumir-se livremente na esfera privada, quer se expresse a nivel individual ou a nivel coletivo (a confusao entre dimensao coletiva e carater juridicamente publico e um sofisma, pois confunde o que e comum a certos homens e o que e de todos).Liberdade, igualdade, universalidade e por fim autonomia de juizo de cada cidadao, fundada na instrucao laica: tais sao os valores e os principios essenciais da laicidade. Assim se responde claramente as perguntas basicas da filosofia politica. Como unir os diversos crentes e os ateus sem que nenhum seja favorecido ou desprezado devido a sua opcao espiritual? E quais as consequencias para o sistema escolar? Estas duas perguntas servirao de fio condutor para recordar o sentido e o valor do ideal de laicidade, tratando de repelir alguns mal-entendidos que turvam a sua compreensao. Antes de tudo devem precisar-se aqui questoes de terminologia, pois as palavras nao sao inocentes. Trata-se de saber se e preferivel falar de liberdade religiosa ou de liberdade espiritual. Qual e o conceito mais adequado? O de liberdade religiosa parece ambiguo. Seria melhor falar de liberdade de ter ou nao ter uma religiao, e de expressar livremente essa opcao espiritual. Pois a liberdade nao e em si mesma religiosa ou ateia: e a faculdade de escolher sem coacao uma determinada versao da espiritualidade. Por isso e mais adequado falar de liberdade espiritual. Essa liberdade espiritual faz parte da esfera privada, ou seja, juridicamente independente e livre de toda a intervencao do poder temporal. Privado nao se confunde com individual, ja que inclui a dimensao coletiva das associacoes religiosas ou filosoficas formadas por pessoas que escolhem a mesma opcao espiritual. Portanto nao se pode admitir o sofisma antilaico dos que reclamam um reconhecimento publico das religioes, no plano juridico, com o pretexto do seu carater coletivo.A liberdade consiste na possibilidade de escolher as referencias espirituais, o que implica dispor delas, e nao ser, em principio, por elas totalmente condicionado. A partir deste ponto de vista, a escola laica deve diversificar as referencias ao mesmo tempo que as estuda com distancia: nao se trata de destruir um ambiente espiritual familiar, mas sim de alargar os horizontes.Principios: o ideal de laicidadeConceber um Estado laico, e fundamentar a lei sobre o que e comum a todos os homens, ou seja, o interesse comum. O laos, em grego, e o povo