Meio ambiente Meio Ambiente Conjunto de condicoes, leis, influencias e interacoes de ordem fisica, quimica e biologica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas. (Conceito extraido da Lei 6.938/81 da Politica Nacional do Meio Ambiente). * O conceito legal nao abrange amplamente todos os bens juridicos tutelados, se restringindo ao meio ambiente natural, como se vera. Bem Ambiental Definido constitucionalmente como sendo de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida das presentes e futuras geracoes. (Art. 225, caput, CF/88) Desenvolvimento Sustentavel Modelo de desenvolvimento amplamente discutido na ECO 92, resultando no documento conhecido como Agenda 21, onde se busca basicamente a harmonia entre o desenvolvimento economico e a utilizacao dos recursos naturais de forma consciente, equilibrada ou sustentavel. Degradacao da qualidade ambiental Alteracao adversa das caracteristicas do meio ambiente. (Conceito extraido da Lei 6.938/81 da Politica Nacional do Meio Ambiente) Poluicao Degradacao da qualidade ambiental resultantes de atividades que ou indiretamente: prejudiquem saude, a seguranca e o bem estar da populacao; criem condicoes adversas as atividades sociais e economicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condicoes esteticas ou sanitarias do meio ambiente; lacem materias ou energia em desacordo com os padroes ambientais estabelecidos. (Conceito extraido da Lei 6.938/81 da Politica Nacional do Meio Ambiente) Biota: sao as diversas especies que vivem na mesma regiao. Poluidor Pessoa fisica ou juridica de direito publico ou privado, responsavel, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradacao ambiental. (Conceito extraido da Lei 6.938/81 da Politica Nacional do Meio Ambiente). Recursos Ambientais A atmosfera, as aguas interiores, superficiais e subterraneas, os estuarios, o mar territorial, o solo, subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.(Conceito extraido da Lei 6.938/81 da Politica Nacional do Meio Ambiente) Direito Ambiental O Direito Ambiental, como o meio ambiente, nao possui um conceito preciso acerca de sua definicao. Contudo, pode-se afirmar que o Direito Ambiental trabalha as normas juridicas dos varios ramos do direito, bem como se relaciona com outras areas do saber humano como a biologia, a fisica, a engenharia, o servico social, etc. E, portanto o Direito Ambiental uma materia multidisciplinar que busca adequar o comportamento humano com o meio ambiente que o rodeia. Outra importante constatacao e o fato de ser um direito difuso, ou seja, pertence a todos os cidadaos e nao a uma ou outra pessoa ou conjunto de pessoas determinadas. Apresentacao Considerando o seu perfil, de carater publico, o Instituto Criar acredita ser fundamental que todos os recursos sejam sempre empregados em projetos e acoes que visem contribuir, de forma positiva, para o desenvolvimento da sociedade. Desta forma, todas as abordagens devem ter garantida a relevancia social dos seus conteudos e respeitar, nas relacoes estabelecidas, no processo de realizacao e no produto final, os principios de etica, cidadania, direitos humanos e meio ambiente, esperando-se ainda ver nelas refletidos os valores da criatividade, solidariedade e responsabilidade. Para que isto aconteca, anualmente o Instituto Criar promove uma campanha social, que consiste na escolha, por parte dos educandos, de um tema para os videos a serem produzidos durante os