LEGISLACAO / MERCADO IMOBILIARIO / NOTICIAS5 COMENTARIOSCorretor de Imoveis comprova vinculo com imobiliaria e recebera quase R$ 140 milPOR MERCADO IMOBILIARIO 18 DE SETEMBRO DE 2014O corretor de imoveis Flavio Guilherme Pessoa Vale Cavalcante ingressou com uma reclamacao trabalhista em face da imobiliaria Solida Imoveis, pleiteando reconhecimento de vinculo empregaticio, alem de verbas rescisorias, horas extras, entre outros titulos.O reclamante alegou que ingressou na empresa reclamada em 03/12/2007, trabalhando ate 02/01/2011, porem sem ter sua Carteira de Trabalho devidamente anotada e recebendo apenas comissoes.Ja a reclamada alegou que nao existia vinculo trabalhista entre as partes, ja que o reclamante detinha completa autonomia na execucao das atividades de corretagem e intermediacao de imoveis.Assim, o juizo da 6a Vara do Trabalho de Joao Pessoa PB julgou parcialmente procedente a demanda, condenado a Solida Imoveis ao reconhecimento do vinculo empregaticio e a pagar ao reclamante, com juros e correcoes devidas, os decimos terceiros salarios integrais de 2008, 2009 e 2010, os decimos terceiros salarios proporcionais de 2007 e 2011, ferias vencidas em dobro de 2007/2008, 2008/2009 e simples de 2009/2010 e proporcionais de 2010/2011, todas acrescidas do terco constitucional, liberacao dos valores depositados no FGTS com acrescimo de 40%, entre outros titulos.O valor total da condenacao em primeiro grau foi de pouco mais de R$ 230 mil.Apos recursos ao TRT e ao TST, o processo transitou em julgado em 16/09/2014.Processo no 502-88.2012.513.0006Fonte: TRT-PB Depois de algum tempo parado estamos voltando com nosso Blog para que sirva de mais uma ferramenta no nosso segmento, este Blog tem o proposito de publicar tudo aquilo que estiver dentro do segmento, portanto, e uma ferramenta nossa e peco que seja divulgado para todos os nossos pares, assim tenho certeza de que seremos cada vez mais forte.Agradeco imensamente pela colaboracao de todos.CARLOS LIMA. Notas do Mercado Imobiliario - 14/05/2012 Carlos Alceu Machado S/C - Advogados Associados - 14 de maio de 2012 INSPECAO EM IMOVEISNao temos aqui uma pratica conhecida em varios outros paises, chamada de inspecao, que ocorre logo apos um interessado fazer uma oferta de compra aceita por um vendedor. A inspecao, realizada por profissionais habilitados, destina-se a verificar o estado geral de um imovel e a existencia de eventuais problemas construtivos, com a apuracao do custo dos consertos. Como isso possibilita a concretizacao de uma transacao tranquila, e indicada em muitos casos, apesar de nao ser usual entre nos.EPOCA DE QUALIFICACAO PROFISSIONALNao ha duvida de que os negocios imobiliarios entraram em queda em 2012 fato natural, depois do grande boom verificado nos anos anteriores. Ocorre que, no ultimo trienio, milhares de pessoas passaram a exercer a corretagem de imoveis, em muitos casos sem a necessaria qualificacao profissional, atraidas apenas pela expectativa de bons ganhos. Mas, como bons ganhos e um artigo escasso hoje em dia, a saida para aqueles que desejarem permanecer no ramo e o aperfeicoamento profissional continuado.INSEGURANCA JURIDICAA maioria dos juizes brasileiros, em todas as instancias, acredita que estamos vivendo na Suica, no seculo XXII, tamanha a quantidade de direitos e a ausencia de deveres atribuidos a todos, cidadaos e Estado. Passamos, entao, praticamente, a