lhe de acesso soberanoao Oceano Pacifico. A resposta a esse questionamento nao sera de somenorimportancia para a implementacao do meio pacifico eventualmente escolhido paraa solucao do diferendo. O Chile poderia, por exemplo, em hipotese, oferecer umasaida ao mar mais ao norte da regiao originalmente boliviana, junto a fronteiracom o Peru, area que nunca pertenceu a Bolivia, numa solucao que nao quebrariaa continuidade territorial chilena nem ofenderia a certas veleidades das partesem litigio.Referencias bibliograficasACCIOLY, Hildebrando.Tratado de direito internacional publico.Rio de Janeiro: Servico Grafico do IBGE, 1956. ACCIOLI,Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Publico.Sao Paulo: Saraiva, 2009. AMARAL JUNIOR,Alberto do. Introducao ao DireitoInternacional Publico. Sao Paulo: Atlas, 2009.BAZAN, CesarVasquez. El Tratado Secreto entre Peru y Bolivia.- El convenio de AlianzaDefensiva que Chile utilizo como pretexto para atacar a nuestro pais en 1879.-Lea el Tratado peruano-boliviano y compruebe la patrana chilena de calificarcomo ofensivo al convenio de 1873.- Diplomacia sin fuerzas armadas de respaldoes suicidio. Disponivel em: .Acesso em: 1o mar.2014.CENTRO DE ESTUDIOSCONSTITUCIONALES. Constitucion Politicadel Estado Plurinacional de Bolivia: Anotada, concordada y comentada,trabajada en cada una de sus partes concretamente. 2013. Disponivel em:. Acesso em: 22 fev.2014.CERVO, Amado Luiz. Relacoes internacionais da America Latina:Velhos e novos paradigmas. Brasilia: IBRI, 2001. Disponivel em:. Acesso em: 18 fev.2014.ESTADO PLURINACIONALDE BOLIVIA. Constitucion Politica delEstado, 2009. In: NEGOCIO, Ramonde Vasconcelos; CIPRIANO, Rodrigo Carneiro. Constituicoesda America Latina e Caribe. Vol. I. Brasilia: FUNAG, 2010. p. 49-205.MOREIRA, Luiz FelipeViel; QUINTEROS, Marcela Cristina; SILVA, Andre Luiz Reis da. As relacoes internacionais da America Latina.Petropolis: Vozes, 2010.REINO DE ESPANA. Recopilacion de Leyes de los Reynos de lasIndias. 1680. Disponivel em:.Acesso em: 26 fev.2014.VALDIVIA, Pedro de.Carta al Emperador Carlos V. 15 de Octubre de 1550. In: Fuentes Documentales yBibliograficas para el Estudio de la Historia de Chile. Disponivel em:. Acesso em: 1o mar.2014.[1] Mestreem Direito Internacional pela USP. Doutorando em Integracao da America latinapela USP.[2] REINO DEESPANA, Recopilacion de Leyes de losReynos de las Indias, 1680: 5.[3] Centrode Estudios Constitucionales, 2013, art. 267, Diferendo maritimo, primeiroparagrafo.[4] Cf. Centro de Estudios Constitucionales,2013, art. 267, Diferendo maritimo, segundo paragrafo.[5] Apud BAZAN, Cesar Vasquez. El TratadoSecreto entre Peru y Bolivia. Grifos nossos.[6] Centrode Estudios Constitucionales, 2013, art. 267, Diferendo maritimo, quintoparagrafo.[7] Tratadode Paz y Amistad, Bolivia y Chile, firmado en 20 de octubre de 1904. Grigosnossos.[8] ESTADOPLURINACIONAL DE BOLIVIA. ConstitucionPolitica del Estado, 2009.[9] Oinstituto deriva do Direito Romano: Na reivindicacao, que e o meio judicial deprotecao do direito de propriedade, o reu e o possuidor. Isto significa que oonus de provar o seu direito incumbe a quem nao esta na posse, ficando o reu nacomoda posicao de simplesmente negar o direito alegado por aquele, isto e, peloautor. (MARKY, Thomas. Curso elementarde Direito Romano. Sao Paulo: Saraiva, 1996.[10] Cf. Centro de Estudios Constitucionales,2013, art. 267, Presentacion. Grifo nosso.