No inicio de 2010, os vereadores de Taboao,apos protestos da populacao, reconheceram que o aumento abusivo doIPTU/2010 precisava ser corrigido,mas ao inves de resolver o problemarevogando a lei da PGV (Planta Generica de Valores) , fizeram remendos paratapar o sol com a peneira com descontos diferenciados e revisoes individuais.Por que isso?Porque era evidente o aumento abusivo da PGV, com oreconhecimento de que houve de fato especulacao imobiliaria em detrimento darealidade economica do Municipio.Muitas foram as sessoes da Camara no primeirosemestre/2010 com promessas e belos discursos, porem nao houve resposta efetivados vereadores sobre a revisao ampla e geral da PGV.O que houve entao... Falta de garra de nossos representantes para enfrentar oproblema, abandono da populacao e aprovacao de novos descontos para 2011.No dia 26/10/2010, TODOSOS VEREADORES DISSERAM NAO e votaram contra a nossa Lei de IniciativaPopular que visava, basicamente, a revogacao da planta generica que elevou osvalores dos ITPU - 2010. Quem estava la, naquele dia,pode perceber que nao houve vontade politica para que a lei fosse aprovada,pois as Comissoes nao tiveram qualquer cuidado em analisar a lei e nao emitiramqualquer parecer, e muito menos consideraram a parte inicial do parecer daProcuradora da Casa que deixava claro que lei de iniciativa popular nao podeser vetada, mas deve ser analisada e emendada, se houvesse alguma impropriedadeou inconstitucionalidade.Confiamos no MinisterioPublico que instaurou o Inquerito Civil sobre a contratacao da empresa queelaborou a planta generica de valores e, a cada dia que passa estamos maisfortalecidos...2010 nao pode serconsiderado um ano de derrota, mas sim de grandes desafios e conquistas. Sementes foram plantadas enao e qualquer NAO que fara com que desistamos de lutar, pois lutamos por nossosdireitos, por nossa cidadania.Para aqueles que nao pagaramou nao tiveram condicoes de pagar o IPTU/2010 poderao, se quiser, aguardar umaproxima anistia, pois nunca se viu nesseMunicipio tanta anistia como se tem visto ultimamente.Em 2011 o embate sera maiore melhor, pois a populacao aprendeu muito em 2010 e ainda ha muito para sefazer..., pois o Decreto de correcao da PGV que nao foi amplamente revisada conforme determinado pela Lei Municipal202/2010 ja foi publicado e o reajustee de 5,47%, ou seja, acima da inflacao, o que demonstra total falta de respeitoao bolso do cidadao, pois no Embu a correcao e de 4,7%. JUNTE-SE A NOSSA LUTA, PARTICIPE! Desde 1988, a CF-Constituicao brasileira garante o direito de obter de informacoes dos orgao publicos, sem pagarnada. Nem precisava, mas a LOM LeiOrganica do Municipio de Taboao da Serra, de 1989 tambem garante isso ( Art.78).Apesardisso, tanto os antigos prefeitos, como o atual, impuseram cobranca (taxa de expediente) a quem quisesse requereralguma coisa. O atual prefeito, paradisfarcar, passou a chamar essa taxa de preco de servico publico. Essa taxa era cobrada no Protocolo daPrefeitura e depois no ATENDE. Isso atefins de abril deste ano.Essedireito, teve agora ampla divulgacao com a Lei Federal da Transparencia( Lei No 12.572 de 18/11/2012), que nada mais faz do que reafirmaro direito que ja existia.Aquino Taboao da Serra, para nao desobedecera Lei da Transparencia, finalmente, apartir do fim de abril deste ano, o ATENDEdeixou de cobrar a tal taxa deexpediente,