Por:Ilo Jorge de Souza PereiraEspecialistaem Gestao Publica e Politica.1 IntroducaoOMunicipio que objetiva reduzir a pobreza, as desigualdades sociais, combater amarginalizacao e ainda ser auto sustentavel como preconiza a ConstituicaoFederal de 88, no seu artigo 3o, inciso III, se faz urgente e necessario oredirecionamento da gestao financeira municipal, visando dar um melhorequilibrio as despesas publica, e nao obstante produzir um incremento noaumento de receita tributaria municipal, que possibilite, e permita tambem umincremento importante na capacidade de investimento do Municipio, com oobjetivo fundamental de alavancar a area social, buscando diminuir asdesigualdades sociais, brutalmente impostas pelo modelo economico do pactofederativo brasileiro, e atender as necessidades emergentes da populacao maiscarente, principalmente nesta momento de crise, provoca pelo desemprego erecessao.Ogrande problema e que os cidadaos que residem no Municipio dependem dele no seudia-a-dia. O Municipio e uma empresa publica que presta uma gama de servicospublicos, e em sua maioria gratuitos. Os Municipios estao dentro da escaladistributiva dos impostos das esferas de governos, e sao os menos favorecidoscom a chamada partilha tributaria, sendo estas transferencias tanto no ambitofederal, bem como no ambito estadual insuficiente, e o gestor municipal, digo oprefeito e quem deve a principio atender as demandas sociais de sua populacao,e ainda promover o desenvolvimento sustentavel de sua cidade com a plenitude deseus servicos sociais fins.Programascomo SUS, FUNDEB, Bolsa Familia, PSF, SCFV o antigo Pro-Jovem, Minha Casa,Minha Vida, PROUNI e tantos outros programas federais marcam a presenca doestado com servicos essenciais, principalmente de educacao, saude e assistenciasocial. Mas tal presenca ainda e muito timida, em face a necessidade do povo,mas como se sabe, existe um fosso administrativo existente entre a uniao, oestado e os municipios, mas de forma efetiva o estado (Municipio) propriamentedito nao consegue melhorar a qualidade de vida das pessoas menos favorecidas,que sao milhoes de brasileiros que estao na extrema linha da pobreza na maioriade nossas cidades. Desta forma, uma boa alternativa paraos Municipios brasileiros resgatarem sua capacidade de investimento, promovendoassim o equilibrio fiscal com justica social e buscarem o desenvolvimento localcom sustentabilidade social, economica e ambiental, a ferramenta fundamentalpara a reducao das desigualdades sociais, e a criacao de um SISTEMA DE INCREMENTO DE RECEITAS ECONTROLE DAS DESPESAS. Devem sobrar receitas dinheiro para investimentosem infraestrutura e bem estar social. Partindo do pressuposto que o Municipiopossa gerenciar melhor seu sistema de custeio para com a maquina publica, por exemplo,atraves da implementacao dos consorcios regionais, com a instituicao de pregaopresencial e eletronico, e apenas uma sugestao, dentre tantas outras, que podemser introduzidas na gestao municipal. Mas tambem e de vital importancia agestao aprender a arrecadar os tributos fiscais que lhes pertencem. E ainda outras medidas, comoinstalacao do banco de horas, implantacao do sistema de cartoes de combustivel,entre outras formas de criar a cultura da economia no sistema de custeio damaquina publica municipal.Poroutro lado estruturar a Procuradoria Geral do Municipio e uma medida salutar,que dotada de uma Procuradoria Fazendaria e ainda com uma Diretoria de DividaAtiva, profissionalizada buscara atraves de acoes judiciais a recuperacao deativos e parcelamentos administrativos de dividas ativas, dos creditostributarios. O incremento da arrecadacao municipal, mediante acoes derecuperacao dos ativos municipais ja pode ser um