O interesse por um municipio harmoniosamentesustentavel nao e uma novidade, o descontrole ambiental vem sendo uma discursaoque, ha decadas, tem originado debates entre os maiores ambientalistas doplaneta, um grande exemplo foi a Conferencia de Estocolmo em 1972[1]. No Brasil a referencia para a luta contra adegradacao do meio ambiente foi a chamada Rio 92[2].Esta aconteceu 20 anos depois da Conferencia de Estocolmo apresentando ao mundoo conceito de desenvolvimento sustentavel, deste ponto em diante muitaspropostas tem surgido para garantir a qualidade de vida das geracoes vindouras.No campo normativo a orientacao que encontramose baseada na Carta Magna de 1988 que trata das questoes ambientais em seuartigo 225, assim vejamos:Art. 225.Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comumdo povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder publico e acoletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futurasgeracoes. A definicao de meio ambiente deve abranger umconceito mais extenso, conforme leciona Jose Afonso da Silva: Abrangente de toda a natureza, o artificial eoriginal, bem como os bens culturais correlatos, compreendendo, portanto, osolo, a agua, o ar, a flora, as belezas naturais, o patrimonio historico,artistico, turistico, paisagistico e arquitetonico[3]. Com estaideia de preservacao inserida na cultura social e procurando estimular areducao da carga tributaria, ergue-se a proposta do IPTU sustentavel, meio peloqual se pode dar e alcancar a toda a populacao brasileira, incentivando oproprio cidadao a criar alternativas para reciclar os recursos naturais. O Imposto Predial e territorial Urbano estadisciplinado no Codigo Tributario Nacional nos artigos 32 a 34, tratando sobreo seu fato gerador, base economica e seu criterio de aplicacao. Na ConstituicaoFederal de 1988, no Art. 156, I, esta determinado que a competencia parainstituir o IPTU seja do municipio, conforme prescrito: Art. 156.Compete aos Municipios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana;A Constituicao Federal tambem possibilita aconcepcao de utilizacao do IPTU atraves de politicas urbanas, abordando afuncao social da propriedade, conseguindo, desta forma, uma ligacao direta coma abstracao de sustentabilidade voltada para uma tributacao mais eficiente.Como segue o art. 182, caput:Art. 182. A politica de desenvolvimento urbano,executada pelo Poder Publico municipal, conforme diretrizes gerais fixadas emlei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funcoes sociais dacidade e garantir o bem- estar de seus habitantes.A possibilidade de progressividade do IPTU e asua praticavel extrafiscalidade tornam provavel a idealizacao do imposto comoinstrumento de reconstrucao dos recursos naturais aplicados a funcao social dapropriedade. Naprogressividade extrafiscal nao se almeja, prioritariamente, prover o Estadodos meios financeiros adequados a seu custeio segundo a capacidade economica decada um, mas antes, se visa ordenar a propriedade de acordo com a sua funcaosocial. Para isso o legislador tributario tem a faculdade de estimular oudesestimular comportamentos, de acordo com interesses prevalecentes dacoletividade, quer por meio de agravacoes, quer por meio de concessao debeneficios e incentivos fiscais, nas palavras do ilustrissimo doutrinadorAliomar Baleeiro (2003, p.255).Neste entendimento, a preservacao, conservacao,defesa, melhoria, recuperacao, uso sustentavel dos recursos naturais (MORAES,2009, p.7-8) e controle do meio ambiente proporciona uma melhora na qualidadede vida dos individuos, incentivados pela reducao no valor do imposto, com basenas praticas de sustentabilidade. Certamente