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e equipe administrativa escolar. O que vemos e o produto do alastrar-se de uma cultura da violencia ja instalada no ambiente circundante, que provoca uma irritacao e sensacoes de odio contra a propria instituicao escolar. As consequencias disso tudo recaem de forma terrivel no processo ensino-aprendizagem, pois deixam seja professores que alunos inseguros e temerosos de investidas violentas. Para resolver o problema sao necessarias, alem das acoes governamentais de protecao ao patrimonio e a comunidade escolar, uma serie de posturas que toquem o interior dos maiores envolvidos no processo, ou seja, professores e alunos. A violencia fisica comeca muitas vezes com a violencia verbal. Esta atinge o ser humano no que ele tem mais de precioso: sua dignidade enquanto ser humano, pensante e dotado de sensibilidade. A violencia verbal atinge geralmente o ponto fraco das pessoas, pois quem a utiliza costuma ser alguem do proprio meio, que conhece a pessoa a quem deseja agredir e a provoca continuamente, ate que esta lhe responda com palavras e gestos, que desencadeiam, entao, um conflito. Nao precisam muitas palavras para iniciar um conflito! Podem minar relacionamentos, denegrir a imagem pessoal, causar constrangimentos e mais uma serie de coisas. O caminho inverso, ou seja, a reconstrucao de uma pessoa que sentiu-se violentada pelas palavras e comentarios de outro, e muito lento. Na maioria das vezes, causa uma sensacao de impotencia, de magoas, de desilusoes e a pessoa, se nao tem a forca do grupo para superar a dificuldade aparente, fecha-se no seu mundo interior, ou passa a dar o mesmo troco a quem encontra e nao simpatiza. Como cortar esse circulo vicioso de violencia? Como reconstruir a pessoa? Uma das propostas e trabalhar com palavras que constroem a Paz (veja texto em anexo) e a criacao de regras de convivencia redigidas com a colaboracao de todas as classes da escola e depois, unificadas numa unica redacao dessas Regras. Fazer a apresentacao dessas Regras num momento especial da Escola, dar-lhe o devido valor e registrar com fotos, de modo a compor um Painel exposto durante todo o ano. Ao final de cada bimestre escolar, fazer a avaliacao da utilizacao das Regras e se atenderam a demanda. Refazer se for necessario. Ainda uma proposta seria um Dia especial na escola, como o dia do Desarmamento, onde os alunos sao convidados a trazer seus brinquedos e jogos violentos e trocar por algo, como sorvete, picole, bombons, etc. Poderiam registrar num grande painel porque aderiram a proposta e depois postarem num Blog seus comentarios sobre a Acao. Uma acao simples e que faz efeito e o ato de elogiar. Pequenas palavras que surtem efeito e suscitam novas acoes positivas. Nao somente dizer Parabens, Voce e demais! mas mostrar para o aluno que naquela determinada acao, ele deixou a sua marca, a sua vontade de construir um mundo melhor, mais solidario e fraterno... Algumas dicas para resolver o conflito no momento da briga: a) Cortar imediatamente a agressao, separando os alunos e nao defendendo, em primeira instancia, nenhum deles; b) Somente depois que os alunos estiverem mais calmos e que terao
condicoes de falar e serem ouvidos. Nesse caso e sempre mais proveitosa a conversa em separado, longe dos olhares curiosos; c) O ideal e que falem os motivos do conflito, com sinceridade; d) Cabe a nos, mediadores, neste momento, estimular o aluno a refletir sobre o que ele poderia ter feito para evitar o conflito e o que o seu colega pode estar sentindo; e)Apos a conversa em separado, o proximo passo sera coloca-los frente a frente e fazer nova reflexao, pedindo que apresentem uma solucao para que este conflito nao se estenda mais. f) Solicitar que sejam embaixadores da paz na escola, colaborando na mediacao de novos conflitos. PROPOSTA DE ACAO PARA VIVENCIAR E CONSTRUIR A CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS E importante fazer com que a comunidade escolar ponha em sua pauta, com urgencia, a CULTURA DA PAZ. Isso pode ser feito atraves de debates, reflexoes e vivencias. O professor Oscar Vieira, do Instituto Latino-Americano das Nacoes Unidas para a prevencao do Delito (Ilanud) e da PUC de Sao Paulo, apresenta algumas propostas. Diz ele: a) Converse com seus alunos sobre o tema violencia, que esta presente no dia-a-dia de todos. Para uns, a violencia pode ser fisica (agressoes dentro do ambiente familiar, por exemplo). Para outros, ela se expressa de forma mais intensa na propria escola (equipamentos depredados, muros sujos, dificuldades de relacionamento com os proprios colegas e porque nao?, com professores e funcionarios). Outros podem ainda enxerga-la nas dificeis condicoes de vida (pouco dinheiro em casa, alimentacao deficiente). Uma atividade interessante e perguntar, aos estudantes, o que, para eles, e violencia. b) Tome nota dos pontos levantados e proponha que sejam sugeridas solucoes para estas questoes. Se possivel, convide lideres comunitarios ou vereadores para um dialogo sobre esses problemas e a busca em conjunto de acoes preventivas. E importante que os jovens se sintam protagonistas da propria historia. A passividade e a maior aliada da violencia. c) Um exercicio curioso e distribuir papel e lapis e pedir que cada aluno faca o contorno da propria mao. Depois recolha as folhas e agrupe os desenhos segundo algum criterio: maos grandes de um lado, pequenas de outra, por exemplo. Atribua castigos aos desenhos de mao grande e premios aos de mao pequena ou ao contrario o que certamente vai provocar a indignacao. E nesse ponto que voce deve mostrar aos alunos que, independentemente do tamanho da mao, os seus proprietarios sao dignos de respeito e nao devem ser vitimas de preconceito ou discriminacao de violencia, enfim. d) Monte uma pequena peca de teatro na qual as meninas interpretem homens e os meninos, mulheres. Ao simular cenas do cotidiano de forma bem-humorada, com a inversao de papeis, todos poderao perceber como os preconceitos estao presentes no dia-a-dia. e) Quando os alunos estiverem bem familiarizados com o tema, proponha um concurso de posteres (de preferencia, em conjunto com outros professores de forma a envolver a turma da escola). O objetivo e fazer com que eles produzam cartazes com ideias para promover a Cultura da Paz na escola. f) No final, exponha os
trabalhos e convide as familias dos estudantes para ver o resultado do Projeto. Assim, voce estara colocando em pratica a luta contra a violencia e a promocao da Cultura da Paz no ambiente escolar.PALAVRAS QUE CONSTROEM A PAZ "Da justica de cada um nasce a paz para todos. Todos sao chamados a viver a justica e a trabalhar pela paz. Ninguem pode eximir-se desta responsabilidade" (Joao Paulo II) "Raramente se apresentam a nos grandes oportunidades de ajudar os outros; mas, as pequenas, tropecamos nelas todos os dias." (Sally Koch) "O dialogo e o grande acontecimento do amor. Dialogo e comunicar a propria vida pessoal a outras vidas pessoais; dialogo e compartilhar a propria vida com os outros; dialogo e dom de si" (Luis Giussani) "O segredo de cria uma comunidade e aceitar e valorizar as nossas diferencas individuais e culturais. Esse e tambem o segredo para construir a paz mundial" (M. Scott Peck) "Cada gesto pode criar dinamicas de estima, de serenidade, de verdade...Saber escutar quem me contradiz e lancar no universo ondas de compreensao" (Emmanuelle Marie) "Os pobres continuaremos a te-los sempre conosco, mas se cada pessoa encontrasse na solidariedade um sentido para o seu viver, a pobreza deles seria diferente; tornar-se-ia escola de vida e, na partilha, encontrariamos a estrada para abater as miserias que embrutecem o homem. (Ernesto Olivero) "Uma boa acao, um gesto de verdadeira fraternidade gera alegria. E dela, nasce outra alegria. Quem faz o bem, nunca sabera a extensao do bem que fez" (Raoul Follereau).(O presente texto pode ser usado, desde que citada autoria)
Na vida da gente acontecem reviravoltas, nao tem como se fugir delas! E isso acontece com toda e qualquer pessoa! O que muda e a postura diante desses momentos, que podem nos massacrar ou representar novos desafios.Algumas reflexoes e mensagens que podem nos ajudar:"A verdadeira viagem de descoberta consiste nao em procurar novas paisagens, mas em ter novos olhos"Se um homem nao sabe para qual porto ele esta se dirigindo, nao ha vento favoravel. Seneca"Se a vida esta a nossa frente, nao a percamos de vista." O que e Conta Inativa?Conta inativa e aquela que deixa de receber depositos em decorrencia de extincao ou rescisao do contrato de trabalho.Quando o trabalhador pode sacar sua Conta Inativa?Ha duas possibilidades:o saque podera ser solicitado a qualquer momento, quando se tratar de contas cuja rescisao do contrato de trabalho ocorreu ate 13.07.90.para as contas cujo titular completou tres anos corridos fora do regime do FGTS, a partir de 14.07.90, o saque podera ser efetuado a partir do mes de aniversario do titular da contaComo sacar o saldo de uma Conta Inativa?Se o trabalhador tiver direito ao saque de conta inativa, basta se dirigir a uma agencia da CAIXA, levando sua Carteira de Trabalho e seu Cartao do PIS/PASEP, para fazer a solicitacao de saque. O dinheiro sera liberado ate 5 (cinco) dias uteis apos a data do pedido.Havendo atraso por parte da CAIXA, o trabalhador tem direito a receber o valor devidamente atualizadoA CAIXA paga outras Contas Inativas que o trabalhador tem o direito de sacar, mesmo que ele nao tenha solicitado esse saque?Ao ficar comprovado que o trabalhador e o titular dessas contas, a CAIXA providenciara a liberacao de todas, mesmo que o trabalhador nao tenha feito referencia a elas.Um trabalhador que se aposenta, e tem Contas Inativas, precisa esperar pela sua data de aniversario para fazer o saque?Nao. A aposentadoria permite que o trabalhador efetue o saque imediato de todas as suas contas vinculadas.O trabalhador que nao tenha a baixa do Contrato na Carteira de Trabalho, pode sacar sua Conta Inativa?Sim, desde que possa comprovar o desligamento da empresa, apresentando documento que comprove a data de afastamento.Fonte: dape O Direito Coletivo do Trabalho e parte do Direito do Trabalho que trata da organizacao sindical, da negociacao coletiva do trabalho, dos conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de solucao desses conflitos.No Brasil, os sindicatos sao agrupados por categorias: economica (de empregadores) e profissional (de empregados). O enquadramento em determinada categoria e feito pela atividade economica do empregador (art. 511. 1o e 2o, CLT). A isso se da o nome de autonomia sindical, que e a atuacao do grupo organizado em sindicato e nao de forma individual por seus membros.Atualmente, os sindicatos se formam espontaneamente, bastando apenas o registro de seus estatutos junto a um Cartorio de Registro Civil das Pessoas Juridicas, e o arquivamento dos atos constitutivos no Arquivo de Entidades Sindicais Brasileiras, do Ministerio do Trabalho (Instrucao Normativa MTPS no 1, de 27/08/91). Tem previsao no art. 8o da CF/88.O registro no Ministerio do Trabalho serve para verificar se ha mais de
um sindicato por categoria na mesma base territorial, uma vez a unicidade prevista na Constituicao Federal.A liberdade sindical consiste no direito dos trabalhadores e empregadores de se organizarem e constituirem livremente seus sindicatos, sem qualquer interferencia do Estado; portanto sao entidades privadas. Tambem faz parte dessa materia o direito de ingressar ou de se retirar dos sindicatos.Os sindicatos tem as funcoes de representacao negociai, economica, assistencial e financeira. A funcao de representacao esta prevista no art. 8o, III da CF e no art. 513, a, da CLT: representar, perante as autoridades administrativas e judiciarias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissao liberal ou os interesses individuais dos associados relativos a atividade ou profissao exercida.A funcao negocial e exercida pelos sindicatos quando estes atuam nas convencoes e acordos coletivos de trabalho (art. 513, b, da CLT e art. 8o, VI da CF). Ja quanto a funcao assistencial, a previsao legal esta contida no art. 514, d, da CLT. Sao deveres dos sindicatos (...) sempre que possivel, e de acordo com as suas possibilidades, manter no seu quadro de pessoal, em convenio com entidades assistenciais ou por conta propria, um assistente social com as atribuicoes especificas de promover a cooperacao operacional na Empresa e a integracao profissional na Classe .Basicamente, os sindicatos auferem receitas atraves da contribuicao sindical, da contribuicao confederativa (das confederacoes, que sao entidades sindicais de grau superior), da contribuicao assistencial e das mensalidades dos socios.A contribuicao sindical esta prevista no art. 8o, IV, da CF, para custeio do sistema confederativo da representacao sindical respectiva. Por ter natureza de tributo, seu pagamento e obrigatorio, que se da por meio de desconto, pelo empregador, na folha de pagamento de seus empregados relativa ao mes de marco de cada ano, correspondente a um dia de trabalho destes.Quanto as mensalidades dos socios, estas sao devidas apenas pelos trabalhadores associados ao sindicato. Com tais pagamentos, estes trabalhadores poderao usufruir de atendimento juridico, medico, dentario, de colonia de ferias etc.A convencao coletiva esta prevista no art. 611 da CLT e os acordos coletivos no 1o do mesmo artigo. A diferenca entre essas duas expressoes reside em que no acordo coletivo figura uma ou mais Empresas e o sindicato profissional, enquanto na convencao coletiva figuram os dois sindicatos.
envolve extensa e complexa legislacao. Os funcionarios do setor devem se manter constantemente atualizados e informados. Essa atualizacao pode ser em rotinas usuais, como admissao e desligamento, por exemplo. Mas tambem podem ser feitas para temas especificos, como participacao de empregados em resultados da empresa, novas tecnicas de avaliacao de candidatos, legislacao de contratos terceirizados e outros inumeros assuntos. Tributacao e fiscalizacao sao tambem dois assuntos que abrangem varias atividades do setor de administracao de pessoal e que exigem constante atualizacao para que a rotina de administracao de pessoal seja executada corretamente.Para os interessados na area, mas sem conhecimentos iniciais, o melhor caminho e um curso de administracao de pessoal. Esse curso de administracao de pessoal pode ser feito de forma presencial, oferecido por escolas e instituicoes como SENAC, por exemplo. Outras opcoes para quem deseja aprender e adquirir um curso de administracao de pessoal disponivel, por exemplo, em CD-ROM. Esse tipo de curso envolve parte teorica e exercicios praticos. Cada qual possui suas vantagens e desvantagens.O curso de administracao de pessoal do tipo oferecido pelo SENAC oferece a chance do estudante praticar cada rotina de administracao de pessoal, familiarizando-o com os procedimentos. Alem disso, muitos desses cursos oferecem certificacao, o que pode ser util no momento de procurar um emprego no mercado de trabalho.Os cursos virtuais ou em forma de apostila de administracao de pessoal oferecem a vantagem de permitir ao aluno que estude em seu proprio ritmo. O aluno escolhe seu horario e seu ambiente de estudo. E mais util para quem ja esta empregado e quer melhorar seus conhecimentos, pois nao oferecem certificado.Para os cargos de chefia, supervisao e gerencia em recursos humanos ou administracao de pessoal, quase sempre e necessario o curso de contabilidade, ciencias contabeis, direito, administracao ou psicologia. Alem disso, para o emprego nesse nivel em departamentos de recursos humanos, e necessario experiencia no setor e perfil adequado para o cargo.
incluindo-setodos os trabalhadores na modalidade branco. Como as GFIPs feitassob o codigo 650 nao calculam a contribuicao descontada, deve-se preencher ocampo Valor Descontado do Segurado com o valor total dos descontos somados. Ainda no caso dasGFIPs feitas sob o codigo 650, os campos de Informacoes Complementares devemser preenchidos com os dados de Vara, Processo, periodo de Inicio e periodo deFim, alem do ano do acordo. Essas informacoes detalhadas devem ser buscadas noManual da GFIP a partir da pagina 125. Caso o Acordo,Dissidio ou Convencao permita que o valor a ser pago ao empregado possa serparcelado deve-se mesmo assim calcular e recolher as contribuicoesprevidenciarias devidas, parcelando apenas o pagamento que seria devido aosempregados, ja que nao ha previsao legal para outro tipo de arrecadacao. Quanto aos sistemasde folha de pagamento que geralmente nao estao adaptados a este tipo deexigencia legal, podem perfeitamente ser alterados para gerar apenas uma folhade pagamento de todas as diferencas, observando as obrigacoes contidas noartigo 108 da IN RFB 971/09.Fonte: Zenaide Carvalho
japrevistos nos itens III e IV do art. 3o e I do art. 4o, os seguintes direitos:Citado por 78I - Repouso de 24 (vinte quatro)horas consecutivas para cada periodo de 24 (vinte quatro) horas em que permanecerde sobreaviso; Citado por 21II - Remuneracao adicionalcorrespondente a, no minimo, 20% (vinte por cento) do respectivosalario-basico, para compensar a eventualidade de trabalho noturno ou avariacao de horario para repouso e alimentacao. Citado por 37Paragrafo unico. Considera-sesalario-basico a importancia fixa mensal correspondente a retribuicao do trabalhoprestado pelo empregado na jornada normal de trabalho, antes do acrescimo devantagens, incentivos ou beneficios, a qualquer titulo. Citado por 1Art. 7o A concessao de repouso naforma dos itens V do art. 3o, II do art. 4o e I do art. 6oquita a obrigacao patronal relativa ao repouso semanal remunerado de que trataa Lei no 605, de 5 dejaneiro de 1949. Citado por 91Art. 8o O empregado nao poderapermanecer em servico, no regime de revezamento previsto para as situacoes especiaisde que tratam as alineas a e b do 1o do art. 2o, nem no regime estabelecidono art. 5o, por periodo superior a 15 (quinze) dias consecutivos. Citado por 11Art. 9o Sempre que, por iniciativado empregador, for alterado o regime de trabalho do empregado, com reducao ousupressao das vantagens inerentes aos regimes instituidos nesta lei, ser-lhe-aassegurado o direito a percepcao de uma indenizacao. Citado por 261Paragrafo unico. A indenizacao deque trata o presente artigo correspondera a um so pagamento igual a media dasvantagens previstas nesta lei, percebidas nos ultimos 12 (doze) mesesanteriores a mudanca, para cada ano ou fracao igual ou superior a 6 (seis)meses de permanencia do regime de revezamento ou de sobreaviso. Citado por 4Art. 10. A variacao de horarios, emescalas de revezamento diurno, noturno ou misto, sera estabelecida peloempregador com obediencia aos preceitos desta lei. Citado por 96Paragrafo unico. Nao constituiraalteracao ilicita a exclusao do empregado do regime de revezamento, cabendo-lheexclusivamente, nesta hipotese o pagamento previsto no art. 9o. Citado por 15Art. 11. Os atuais regimes detrabalho, nas atividades previstas no art. 1o, bem como as vantagens a elesinerentes, serao ajustados as condicoes estabelecidas nesta lei, de forma quenao ocorra reducao de remuneracao. Citado por 35Paragrafo unico. A aplicacao dodisposto neste artigo ao empregado que cumpra jornada inferior a 8 (oito) horasdependera de acordo individual ou coletivo, assegurados, em tal caso,exclusivamente, os direitos constantes desta lei.Art. 12. As disposicoes desta lei seaplicam a situacoes analogas, definidas em regulamento. Citado por 2Art. 13. Esta Lei entrara em vigorna data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.Brasilia, 11 de outubro de 1972;151o da Independencia e 84o da Republica.EMILIO G. MEDICIJulio BarataEste texto nao substitui opublicado no D.O.U. de 16.10.1972
trabalhadores que, por doenca ou acidente, forem considerados pela pericia medica da Previdencia Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de servico que lhes garanta o sustento.Nao tem direito a aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar a Previdencia Social, ja tiver doenca ou lesao que geraria o beneficio, a nao ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por pericia medica de dois em dois anos; caso contrario, o beneficio e suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.Para ter direito ao beneficio, e exigida carencia minima de 12 meses de contribuicao do trabalhador, no caso de doenca. Se for acidente, esse prazo nao e exigido, mas e preciso estar inscrito na Previdencia Social. Fonte: MPS
arte, seu conhecimento e para a exposicao de seus trabalhos. Ali era o ponto de encontro de quem vinha a Uberlandia para participar do grandioso Festival de Danca do Triangulo, que naquela epoca tinha glamour, era um grande espetaculo, que pela primeira vez trazia aos palcos os grupos de danca da cidade. Como era bom estar ali naquele predio historico da pontinha da Rua Tiradentes, esquina com a praca Clarimundo Carneiro, e sentir toda a energia que dali emanava, fruto da efervescencia cultural e artistica. Eu que ajudei na redacao e revisao de folhetos com ofertas de cursos gratuitos para a populacao ardia de orgulho por participar daquela profusao de arte e cultura. Infelizmente, como acontece sempre com coisas que estao dando certo, a politica deu outro rumo para aquilo tudo, o projeto perdeu folego e hoje o que temos nao e sequer sombra do que a Oficina Cultural foi um dia. Uma pena porque morria ali uma possibilidade real de ver algo significativo acontecer em Uberlandia nas artes e na cultura. Reitero: so quem viveu aquele momento tem uma real nocao do que estou falando.