organizacao, conforme o Projeto Politico-Pedagogico, Regimento Escolar, Estatutos e Regulamentos Internos.Art. 24 O periodo de matricula sera estabelecido pela SEED, por meio de Instrucoes Normativas.Art. 25 Ao aluno nao vinculado a qualquer estabelecimento de ensino assegura-se a possibilidade de matricula em qualquer tempo, desde que se submeta a processo de classificacao, aproveitamento de estudos e adaptacao, previsto no presente Regimento Escolar, conforme legislacao vigente. 1o - O controle de frequencia far-se-a a partir da data da efetivacao da matricula, sendo exigida frequencia minima de 75% do total da carga horaria. 2o - O contido no caput desse artigo e extensivo a todo estrangeiro, independentemente de sua condicao legal, exceto para o primeira(o) serie/ano do Ensino Fundamental.Art. 26 No ato da matricula na modalidade EJA, o aluno sera orientado pela equipe pedagogica sobre a organizacao dos cursos, o cronograma de oferta das disciplinas e a metodologia.Art. 27 Os alunos com necessidades educacionais especiais serao matriculados em todos os niveis e modalidades de ensino, respeitado o seu direito a atendimento adequado, pelos servicos e apoios especializados.Art. 28o. A classificacao e o processo pelo qual o estabelecimento de ensino avalia o grau de experiencia do aluno a ser matriculado, preferencialmente no inicio do semestre, levando em conta as normas curriculares gerais, a fim de encaminha-lo a etapa de estudos, compativel com sua experiencia e desenvolvimento, independentemente do que registre o seu Historico Escolar.Art. 29o - A classificacao podera ser por:I Promocao para alunos que cursam, com aproveitamento satisfatorio, a etapa anterior, na propria escola.II Transferencia para candidatos procedentes de outras escolas;III Avaliacao feita pela propria escola, independente de escolarizacao anterior, que defina o grau de desenvolvimento e experiencia do candidato.Art.30 Para promover a classificacao sera formada uma comissao composta por direcao, equipe pedagogica e professores. 1o O processo de classificacao sera lavrado em ata e os documentos referentes ao processo arquivados na pasta individual do aluno, independente do resultado.Art. 31 O aluno classificado deve ser acompanhado pela equipe pedagogica, quanto aos seus resultados de aprendizagem.Art. 32 - Na impossibilidade do aluno comprovar os estudos, submeter-se- a aos exames de classificacao que abrangerao conteudos significativos das disciplinas da base nacional comum referentes as quatro primeiras series para os candidatos a matricula em nivel equivalente a segunda fase do fundamentalParagrafo unico - Exclui-se do processo classificatorio, de que trata o caput, somente candidato a curso de ensino medio na modalidade de EJA que nao comprove escolaridade anterior nesse nivel de ensino, devendo ser matriculado na fase inicial do curso e cumprir integralmente a carga horaria e o Plano de Estudos para alcancar certificacao.TITULO VPROCESSO PEDAGOGICOArt. 33o A metodologia e desenvolvida numa perspectiva de interdisciplinaridade e contextualizacao buscando uma pratica humanizadora onde a praxis pedagogica concorra para uma educacao dialogica a partir da realidade do educando priorizando conteudos significativos para a vida, preparando cidadaos criticos, atraves do desenvolvimento de habilidades e na busca da formacao de competencias contemplados nos planos de estudo de cada totalidade.. PLANOS DE ESTUDO -Os planos de estudos expressam concretamente a proposta pedagogica da instituicao, elaborada coletivamente envolvendo o corpo docente, discente, a comunidade