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do recorrido, permanecendo higida a responsabilidade objetiva da sociedade empresaria fornecedora, ora recorrente. Por outro lado, consignou-se que a indenizacao de R$ 15 mil fixada pelo tribunal a quo nao se mostra exorbitante. Considerou-se a sensacao de nausea, asco e repugnancia que acomete aquele que descobre ter ingerido alimento contaminado por um inseto morto, sobretudo uma barata, artropode notadamente sujo, que vive nos esgotos e traz consigo o risco de inumeras doencas. Note-se que, de acordo com a sentenca, o recorrente ja havia consumido parte do leite condensado, quando, por uma das pequenas aberturas feitas para sorver o produto chupando da propria lata, observou algo estranho saindo de uma delas, ou seja, houve contato direto com o inseto, o que aumenta a sensacao de mal-estar. Alem disso, nao ha duvida de que essa sensacao se protrai no tempo, causando incomodo durante longo periodo, vindo a tona sempre que se alimenta, em especial do produto que originou o problema, interferindo profundamente no cotidiano da pessoa. REsp 1.239.060-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/5/2011. Fonte: STJ
a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vitimas por ricochete [dano moral reflexo ou indireto], o numero de autores e a situacao socio-economica do responsavel. Para ele, esses elementos devem ser considerados na definicao do valor da indenizacao. Sobre a valorizacao do bem ou interesse juridico lesado, ele afirmou que e um criterio importante, mas deve-se ter cuidado para que nao conduza a um engessamento excessivo das indenizacoes por prejuizos extrapatrimoniais, caracterizando um indesejado tarifamento judicial com rigidez semelhante ao tarifamento legal. RazoabilidadePaulo de Tarso Sanseverino lembrou os estudos para elaboracao de sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ocasiao em que pesquisou a jurisprudencia do STJ sobre indenizacao por danos extrapatrimoniais envolvendo morte. Foram examinados mais de 150 processos julgados pela Corte Especial ao longo de dez anos. O ministro analisou os processos em que houve apreciacao dessa materia a partir de 1997, quando o Tribunal passou a ter um controle mais efetivo sobre o valor das indenizacoes por danos extrapatrimoniais na tentativa de fixar valores que atendessem as exigencias do principio da razoabilidade. Em outro caso mencionado pelo relator, ficou entendido que, considerando que a quantia indenizatoria arbitrada a titulo de danos morais guarda proporcionalidade com a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socio-economico do causador do dano, nao deve o valor ser alterado ao argumento de que e excessivo. Na opiniao do ministro, os valores situados em posicoes extremas apresentam peculiaridades proprias, nao podendo ser considerados como aquilo que os ministros entendem ser razoavel para indenizacao de prejuizos extrapatrimoniais derivados de dano-morte. Para ele, esses valores se referem a casos especiais, em que o arbitramento equitativo justifica a fixacao da indenizacao em montante diferenciado. Fonte: STJ
O prazo para prescricao do pedido de indenizacao por erro medico se inicia na data em que o paciente toma conhecimento da lesao, e nao a data em que o profissional comete o ilicito. A decisao e da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), que concedeu a uma vitima de erro medico, de Sao Paulo, a possibilidade de pleitear indenizacao por uma cirurgia realizada em 1979. A paciente teve ciencia da falha profissional 15 anos depois. A paciente se submeteu a uma cesariana em janeiro de 1979 e, em 1995, foi informada de que havia uma agulha cirurgica em seu abdomen. A descoberta foi feita a partir da solicitacao de exames radiograficos para avaliar o deslocamento dos rins em decorrencia de uma queda sofrida. Ate entao, ela afirma que nada sentia. Porem, em 2000, em razao de dores no corpo, teve a recomendacao de extrair a agulha. O juizo de primeira instancia considerou que o prazo para prescricao do pedido de indenizacao passou a contar da data que ocorreu o ilicito, em 10 de janeiro de 1979. Por isso, extinguiu a acao com base na prescricao. O Tribunal de Justica estadual manteve o mesmo entendimento, com o argumento de que nao haveria como contar a prescricao de 20 anos, prevista pelo Codigo Civil, da data do final de 1995, e haveria inercia por parte da vitima. O relator no STJ, ministro Joao Otavio de Noronha, esclareceu que a situacao deve se aplicar o principio da actio nata [ou seja, prazo prescricional para propor acao de indenizacao e contado a partir do conhecimento do fato], pelo qual nao e possivel pretender que alguem ajuize uma acao sem ter exata ciencia do dano sofrido. Esse entendimento, segundo ele, e aplicado em situacoes em que a vitima tem ciencia do dano, mas desconhece sua extensao. O ministro apresentou precedente da Segunda Turma (REsp 694.287), cujo relator foi o ministro Franciulli Netto, no qual foi determinado como termo inicial para contagem da prescricao para fins de indenizacao a data do conhecimento da lesao de um paciente com instrumento cirurgico esquecido em sua coluna vertebral teve.Fonte: STJ Em decisao publicada no Informativo Jurisprudencial de no 475, o STJ reconheceu a aplicacao do sursis processual a crime com pena minima superior a 1 ano, contanto que a pena privativa de liberdade possa ser substituida por pena de multa. Alegou-se que a pena de multa e menos gravosa que a restritiva de liberdade, e, como tal, se a pena prevista no tipo penal, embora superior a 1 ano (ou seja, alem do limite prescrito no art. 89 da Lei 9.099/95), mas houver a possibilidade de substituicao por pena de multa, podera se oferecer a suspensao condicional do processo, tendo em vista buscar-se o espirito da lei, em detrimento a uma interpretacao simplesmente literal.Vale conferir o texto: COMPETENCIA. JUIZADO ESPECIAL. SURSIS PROCESSUAL. MULTA. Conforme a remansosa jurisprudencia deste Superior Tribunal, o criterio do legislador para definir a competencia dos juizados especiais criminais e o quantum maximo da pena privativa de liberdade abstratamente cominada. No caso, a pena maxima
abstrata prevista para o crime descrito no art. 7o, II, da Lei n. 8.137/1990 e de cinco anos, logo nao ha constrangimento ilegal na conduta do juiz da vara criminal de declarar-se competente para o feito. O referido artigo comina sancao minima superior a um ano de pena privativa de liberdade ou, alternativamente, multa. Assim, se a Lei n. 9.099/1995 autoriza o sursis processual nos casos em que haja cominacao de pena privativa de liberdade, mesmo que restrinja sua aplicacao aos crimes cuja pena minima seja igual ou inferior a um ano, e de rigor admitir tal beneficio quando o legislador preveja ao delito pena alternativa de multa; pois, nesses casos, independente da pena privativa de liberdade abstratamente prevista, nao se trata de delito de alta reprovabilidade, nao sendo aqueles que, necessariamente, devam ser punidos com pena de prisao. Destarte, como salientado pelo impetrante, a pena de multa e menos gravosa do que qualquer pena privativa de liberdade. Logo, o oferecimento de proposta de suspensao condicional do processo do paciente, alem de ser plenamente cabivel, e providencia consentanea com os institutos trazidos pela Lei n. 9.099/1995. Precedentes citados: HC 34.422-BA, DJ 10/12/2007; HC 109.980-SP, DJe 2/3/2009; RHC 27.068-SP, DJe 27/9/2010, e REsp 968.766-SC, DJe 28/9/2009. HC 125.850-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 31/5/2011.
O STJ, atraves da 2a Turma, em sede de recurso em mandado de seguranca, julgou que o edital de um certame deve conter todas as informacoes necessarias para o justo e normal desenvolvimento da selecao, incluindo-se a presenca de prazos, metodos e parametros, e claras formas de correcao, a fim de garantir a impessoalidade, a lisura e a melhor eficiencia do concurso, sempre visando o melhor para a Administracao Publica com a escolha dos melhores qualificados e colocados.Seguiu a decisao no sentido de que a correcao deve ser clara, induvidosa e motivada para se ter a garantia de um julgamento justo.Assim, foi decidido que o paciente faz jus a aprovacao no concurso, mesmo este ja estando encerrado, contudo, em ultimo lugar, para nao ofender o direito dos demais aprovados.Certa a decisao do STJ. Nos dias atuais a busca por cargos publicos e o sonho de grande parcela da populacao que gasta tempo, dinheiro e dedicacao para conseguir aprovacao em concursos publicos, que se tornam mais seletivos a cada dia. Desta forma, alem de se garantir o respeito a legislacao e a busca do melhor para Administracao Publica, e tambem a garantia de respeito a dedicacao e merito do concursando, combatendo qualquer fraude ou faceta que suplante o carater meritorio do pleito, tudo em respeito aos valores contidos na Constituicao Federal de 1988. Resumindo: e a aplicacao da Justica! CONCURSO PUBLICO. CRITERIOS. CORRECAO. PROVA. O impetrante, participante de concurso para o preenchimento de cargo publico, alega, entre outras consideracoes, que o edital nao apontou os criterios de correcao da prova de redacao a que se submeteu, pois esses se mostram amplos a ponto de nao permitir qualquer controle por parte dos candidatos: nao se sabe qual peso ou faixa de valores para cada quesito, o conteudo de cada um deles ou o valor de cada erro. Isso e agravado pela constatacao de que nao ha sequer uma anotacao na folha da redacao do candidato que seja apta a embasar os pontos obtidos, salvo alguns apontamentos quanto a erros de portugues. Assim, e patente que o ato administrativo em questao revela-se sem motivacao idonea, razao para considera-lo invalido. Sucede que o concurso em testilha ja foi homologado ha quase um ano, ultimada ate a decorrente posse dos demais aprovados, nao havendo como determinar uma nova correcao da prova (motivacao posterior que prejudicaria todo o concurso). Anote-se que o impetrante foi eliminado do certame em razao de meio ponto e que ele mesmo formula pedido alternativo de que lhe seja concedida a pontuacao minima para ser aprovado. Dai se considerar que esse pequeno acrescimo em sua nota sana a nulidade de maneira mais proporcional aos outros candidatos e ao concurso como um todo. Assim, tem-se por aprovado o impetrante, mas para ocupar a ultima colocacao entre os aprovados, com o fito de evitar que a coisa julgada na acao atinja terceiros que nao estao elencados nos autos. RMS 33.825-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/6/2011. Fonte: STJ (Informativo Jurisprudencial no 476) A Turma negou provimento ao apelo especial sob o fundamento de que,
na especie, em acao que versa sobre a realizacao de saques nao autorizados em conta bancaria, e imperiosa a inversao do onus da prova em favor do consumidor. Entendeu, ainda, que a responsabilidade objetiva da instituicao financeira, ora recorrente, nao foi ilidida por qualquer das hipoteses previstas no 3o do art. 14 do CDC. A Min. Relatora observou, inicialmente, que o art. 6o, VIII, do CDC, com vistas a garantir o pleno exercicio do direito de defesa do consumidor, autoriza a inversao do onus da prova quando sua alegacao for verossimil ou quando constatada sua hipossuficiencia. Registrou, ademais, que essa hipossuficiencia deve ser analisada nao apenas sob o prisma economico e social, mas, sobretudo, quanto ao aspecto da producao de prova tecnica. Dessa forma, considerando as proprias regras ordinarias de experiencias mencionadas no CDC, concluiu que a chamada hipossuficiencia tecnica do consumidor, in casu, dificilmente pode ser afastada. Principalmente, em razao do total desconhecimento, por parte do cidadao medio, dos mecanismos de seguranca utilizados pela instituicao financeira no controle de seus procedimentos e ainda das possiveis formas de superacao dessas barreiras a eventuais fraudes. Quanto a reparacao dos danos causados ao recorrido pela instituicao financeira, asseverou que, uma vez reconhecida a possibilidade de violacao do sistema eletronico e tratando-se de sistema proprio das instituicoes financeiras, a retirada de numerario da conta bancaria do cliente acarreta a responsabilizacao objetiva do fornecedor do servico. REsp 1.155.770-PB, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/12/2011.
É triste afirmar, mas adventos tecnológicos como a internet e ocelular (também) mostram e intensificam a involução do ser humano. Bem-sucedido (e racista).Muito bem articulado (e homofobico).Com muitos amigos (quase todos, segregacionistas).Sempre esta presente (mesmo sendo falso).Entre os melhores alunos da sala (e esnobe).Simpatico, bonito, apresentavel (e sexista, incredulo, maniqueista).Executa todas as acoes (com soberbia).E exemplo (quase sempre, mau).E o que muitos desejam (ode ao funcional).Muito comum (mais do que se pensa).Tomou o lugar (de mais um - dito como tolo).Outro retrato: idem.Mais um, e mais um... proximo? Hoje, vou andar e deixar a chuva me molhar. Vou tentar ignorar as tragedias ao redor. Me lembrar de voce e do seu doce perfume, dos momentos que poderiam acontecer. E me lembrar que algumas coisas simplesmente nao acontecerao. Never meant to be. Mas isso tudo nao significa que estou triste com o que tenho. Agradeco por tudo aquilo que conquistei. E o que tambem conquistaram de mim.Sera que e assim, como dizem? Que olhares nao trazem nada alem de uma ligacao e de um pulsar temporario?Prefiro dizer que nao estou tao acorrentado as regras e condutas, as tais que evitam fazer daquele um ser humano, imperfeito e incompleto - como todos nos somos. E que em (quase) tudo pode haver uma satisfacao especial, que possa resistir firmemente as intemperies tao frequentes impostas pelas proprias pessoas.Amanha, talvez eu queira me molhar novamente, deixar a chuva me fazer refletir. Mas, apesar de ser um outro e novo dia, o espirito, o sentimento, a vivencia sera a mesma.E isso estara longe, muito longe, de parecer um retrocesso, uma involucao. Sera (e e) muito mais valioso. Atemporal.E perene. ola visitantes do blog esse blog como sabem e pequeno e se voce gosta tente publicalo vai ser legal esplane para todo mundo amigo familia tio ete todos que gostem ou odeiam chatos para os legais para o churrasco do sabado para seu(a) amante ou esposa chata irmao filho para seus espermatoizoides esplanem para todos fala caros telespectadores noso blog ira sofrer uma alteracao de grupo.por em quanto so eu victor valentim e louise miranda, mas vamos chamar mas pessoas eu victor valentim que modera parte e bem legal e etc... sou novo integrante do grupo, e a pessoa que esta escrevndo!!! valeuuu! esse video e mt ingrassado pois o bebe prova o seu primeiro limao e parece q nao gostou e por isso matou a mae!! Uruu quase 100 acessos bom nem pensei nisso achei que seria um blog de brinks mais com 100 acessos e poquim mais ta bom ne de 100 em 100 da pa leva a vida ^^ Ass: Leandro Muito boa a festa! No amigo oculto de chocolate eu (Louise) tirei Amanda e Julia me tirou! Tivemos torta por causa do niver do Leandro, JPB deixou cair muitos docinhos de coco pq foi empurrado pela Amanda! Gabriel foi por Coca-Cola no copo e deixou cair na carteira dele! Leandro foi jogado pro alto por varios meninos! Jogaram bolo no rosto do Leandro! JPN cortou o cabelo ( n vamos poder chama-lo mais de miojinho)!
N deu tempo para fazer a comida esperanca! Botaram nossos refrigerantes na cantina e na hora da festa fomos pega os refrigerantes, ai no recreio (a festa ja tinha acabado) descobrimos q usamos os refrigerantes da 8m1 ou m2 ( por isso sobrou tantos refrigerantes), nossos refrigerantes se misturaram com o dessa turma, ai nos usamos sem saber, depois deu tudo certo! Mais foi muito bom!BOAS FERIAS! 6M2/2010 = 7M2/2011 PARABENS LEANDRO!=DBY: Louise (so podia ser)
que tem como seuprincipio o Projeto Politico Pedagogico, na sua construcao e reformulacao,dando agilidade nas informacoes, mais clareza e transparencia nas decisoes etudo isso tendo a comodidade de acessar estas informacoes em qualquer lugar ehora que achar necessario. Assim a Inclusao Digital, traz ademocratizacao das informacoes e agilidade em processos de escolhas de decisoesauxiliando e muito a toda a equipe docente e a gestao da escola. OPrograma Nacional de Informatica na Educacao (ProInfo), incentiva e dao suporte necessario para a utilizacao pedagogica da informatica nas escolaspublicas da educacao basica no Brasil.A inclusao digital resulta em inclusao social,assim como a exclusao digital aprofunda a exclusao social. Grato Cassiano Referencias Ministerio da Educacao. Portal de Inclusao Digital. Acessadoem 1 de mar. de 2008. Disponivel em: http://www.inclusaodigital.gov.br/inclusao
Nao tenho sono nem dono,nao sinto a dor, nao vejo a flor.Vou mergulhar fundo,ate nao respirar e so vou acordarquando a tua mao encontrar. Em 2006, quando eu ainda era estudante de jornalismo, entrevistei Clovis Rossi, reporter especial e membro do Conselho Editorial da Folha de Sao Paulo. Ganhador dos premios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundacion por un Nuevo Periodismo Iberoamericano, Rossi e muito conhecido nas faculdades de jornalismo. Mas nao pela coluna que escreve as tercas, quintas e domingos no caderno "Mundo" do jornal, e sim pelo livro O Que e Jornalismo, base para todo estudante da area. A entrevista foi realizada por e-mail, depois de contato por telefone. A resposta nao chegava nunca e, diante de muita insistencia, o jornalista atendeu o meu pedido. Fiquei frustrada, pois esperava mais, muito mais do que as respostas laconicas que recebi. Uma delas, por sinal a melhor, e interessante para os jornalistas blogueiros sobre a explosao, na epoca, dos blogs de jornalismo: Os blogs me dao a sensacao de ser como as velhas de antigamente, que ficavam na janela vendo o mundo passar e fazendo fofocas a respeito das pessoas e fatos que viam passar. Ou seja, tem mais fofoca que fato, e tem uma visao curta da realidade, limitada ate onde alcanca a vista do blogueiro. Nada contra. Especialmente os blogs feitos por profissionais do jornalismo com traquejo e passagem por outras midias. Mas, no geral, os blogs tem provocado mais calor que luz. Depois de uma parada estrategica, o Devaneios da Duarte esta de volta. Muitos sao os assuntos, muitas sao as novidades. O que nao mudou foi a vontade de escrever, esta continua viva, intacta.A foto acima e de um belo domingo no parque, as margens do Rio Guaiba. No dia 5 de janeiro Umberto Eco fez 80 anos. Lucido, pronto para escrever muito mais. Porem, tenho um problema com ele. Toda vez que revejo O Nome da Rosa me da uma dor no coracao. Todo aquele conhecimento sendo consumido pelo fogo e algo assustador. E ainda, sempre que assisto, em outro filme, livros sendo queimados, lembro da obra de Eco. E batata, uma imagem se relaciona com a outra, com o livro e assim minha mente da voltas. Nosso cerebro e fantastico. E o dele mais ainda. O tempo e fragmentado. A vida dividida em minusculas partes agrupadas como um quebra-cabeca. Depois de montado, peca por peca, esse quebra-cabeca revela a imagem construida ao longo dos anos. A minha vida girou em torno de uma familia pequena, erguida com muito amor. Viuva cedo demais, criei, eduquei e amei demais voce. Agora o que eu mais temia estava para acontecer.Nao ha muito para levar. Na mala roupas, livros, fotos, discos, lembrancas. Na casa, cada canto uma memoria, organizada como em arquivos. Do sofa de couro marrom, gasto nos bracos, ate a estante de livros, vi os seus primeiros passos. Sentado na cama sobre a colcha azul a primeira palavra papato lembra o meu habito de calcar sapatos fechados naquele verao chuvoso. Na parede branca da sala, quase na
porta da rua, registrei a foto do seu primeiro dia de aula na 1a serie. Foram anos de boas memorias, so nos dois, mae e filho. Ainda lembro das leituras antes de dormir contos de fadas com finais felizes; o cd do Legiao Urbana que lhe dei aos 9 anos; as conversas sobre meninas e as duvidas sobre sexo; as nossas brigas e os abracos logo depois; as noites em claro esperando voce chegar; a faculdade e agora a mala pronta.O tempo se dilui, escorre como as minhas lagrimas ao ver esse objeto tao simples e amedrontador a mala vermelha. Ficava ali, em cima do guarda-roupas, me observando sempre que uma nova crise me abatia. Da cama, olhava para cima e so conseguia ver uma pequena parte sempre cheia de po. Na alca desenhos se formavam em fios quase transparentes. Desenhos que de tempos em tempos mudavam de acordo com a necessidade de sua criadora. Agora o po e as teias de aranha foram limpos. A imagem do meu quebra-cabeca estava ali, mais uma vez me olhando, agora cheia, pesada.Estou indo para o lugar que voce escolheu, aquele aonde irao cuidar de mim. No bolso interno do meu casaco, bem junto ao coracao, levo o mapa da nossa casa. Assim, quando chegar a hora, poderei encontrar o caminho de volta para morrer nos seus bracos.
Segunda, terca, quarta, quinta, sexta, sabado, domingo... segunda, terca, quarta, quinta, sexta, sabado, domingo... segunda, terca, quarta, quinta, sexta, sabado, domingo. Janeiro, fevereiro, marco, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro... Janeiro, fevereiro, marco, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro... janeiro, fevereiro, marco abril, maio, junho... um zunido. Morava na cobertura. Tudo acontece rapidamente. Num piscar de olhos ela se transporta para o espaco privado, onde tudo o que precisa fazer e nao fazer nada. Fechada no seu proprio interior observa a vida transcorrendo la fora. Nao quer sair, precisa ficar ali, quietinha como o caracol na concha. O que sente? Alegria, extase, delirio, compaixao. E feliz assim. Nao precisa de agua ou comida. Tem a capacidade de viver meses, anos, decadas, em lugares torridos ou gelados, sob o sol e a chuva. Apenas um fato pode tira-la daquele sossego, a vida la fora. O ponto de referencia e uma fissura na parede, junto ao rodape. Fica horas naquele lugar observando o outro lado, um espaco tao desafiador quanto sedutor. Possui um GPS natural fazendo com que nunca se perca. A unica perda, nesse caso, e da sensatez. O que diria Samsa diante de tanta precaucao? Ela sabe o que a espera. So nao consegue prever o dia em que sera esmagada como todas as outras baratas da casa. Por tras da cortina eu vejo, sinto, pressinto. O agora ja nao e mais presente, e passado. Remexendo em meus arquivos encontrei a pasta "oficina Galvani" com algumas cronicas que escrevi em 2005 quando realizei o Curso de Extensao da Uergs "Cronica, o voo da Gaivota" ministrado pelo querido Walter Galvani. Publico aqui o texto no original, poderia fazer algumas modificacoes, porque depois de sete anos creio que escrevo um pouco melhor, mas nao mudei nada. PersonaO brasileiro se diz e se acha cordial. Ta certo, ele tem todo o direito ja que trata bem os turistas e e visto como um povo alegre e gentil devido ao samba e futebol. Reunioes de negocio com estrangeiros sempre acabam num restaurante ou boate badalada. Quem ve de fora jura que somos cordiais, amigos e sinceros. Nao e assim? Porem por tras dessa amabilidade toda esta escondido um mar de interesses. Nao se apressem em me taxar de pessimista ou de descrente da bondade humana. Apenas analiso friamente a situacao. Qual o motivo para os turistas e homens de negocio serem tao bem tratados, quase carregados no colo? Os turistas representam uma boa parte do dinheiro que circula no territorio nacional. E o que seria do Brasil sem os investimentos estrangeiros? A cada dolar que entra e um sorriso em retribuicao. E a cordialidade servindo como alavanca para um pais de desempregados e analfabetos. Agora vamos sair do campo financeiro e adentrar nas relacoes pessoais. Porque um homem quando conhece uma mulher e tao afavel? Ele abre a porta do carro, do restaurante, puxa a cadeira, fala por favor, desculpe e obrigado, e o mais incrivel: sabe escutar (pelo menos disfarca muito bem). Pode passar horas ouvindo de sua "presa"