O basico no financiamento dasobras de infraestrutura, por Pedro BianchiMencionar que a infraestrutura e um entrave para acompetitividade do Brasil e chover no molhado. Qualidade das rodovias,disponibilidade de voos diretos, mobilidade urbana, acesso a energia saoindicadores do pilar de infraestrutura analisados no Ranking de Competitividadedos Estados, estudo do Centro de Lideranca Publica. Sao itens que demandamconstante atencao por parte de nossos governantes. Ha um consenso de que o setor publico e responsavel por prover, direta ouindiretamente, a infraestrutura de um pais. Nao se imagina que o setor privadoseja capaz de organizar e desenvolver a infraestrutura sem a intervencao dogoverno. Ate recentemente, o modelo para desenvolver a infraestrutura brasileira tinhacomo base um apoio expressivo da poupanca publica, seja no financiamento oucomposicao acionaria dos empreendimentos (BNDES, FI-FGTS, Infraero, etc). Aparticipacao de empresas mistas de controle estatal tambem foi significativaneste modelo - Petrobras e Eletrobras, por exemplo. No entanto, a atual restricao do orcamento publico e o endividamento dasempresas de economia mista impoem que uma parcela expressiva dos novos projetosde infraestrutura seja patrocinada e financiada pela iniciativa privada. Nestesentido, e importante ressaltar uma premissa basica da poupanca privada: ospoupadores do setor privado buscam retornos nos seus investimentos. Por meio dedividendos, no caso de participacao acionaria, ou juros, no caso de financiamento.Quanto maior o risco e a incerteza do empreendimento, maior o retorno esperado.Quanto ao financiamento, a poupanca privada conta hoje com uma atraentealternativa nas Notas e Letras do Tesouro Brasileiro. Nao cabe aqui discutir arazao das taxas de juros estarem neste patamar. Porem, ao se tratar definanciamento para infraestrutura, e fundamental levar em consideracao que estaalternativa existe. Em junho de 2016, a atratividade de se investir em titulos da divida publicabrasileira fez com que 16,41% do total da divida estivessem nas maos deinvestidores nao residentes. O que equivale a R$ 465 bilhoes e torna os titulosbrasileiros a maior exposicao de investidores estrangeiros em divida de moedalocal em um pais emergente. Como o financiamento corresponde a maior parcela do capital empregado eminfraestrutura, por volta de 70% do total, o custo da divida brasileira e umcomponente importante da equacao ao estabelecer um piso para esta remuneracao.Com este patamar, remunerar o financiamento de infraestrutura apenas com astarifas dos servicos prestados pode torna-los muito onerosos. No modelo anterior, o financiamento subsidiado do BNDES contribuiafavoravelmente com a equacao, permitindo tarifas mais baixas. Uma dasalternativas atuais e a contraprestacao por parte do ente publico. Nas PPPs,parte da remuneracao do financiamento vem das tarifas cobradas, e parte dasparcelas recebidas do poder publico pelos servicos prestados. Isto faz com queseja imprescindivel que o setor privado tenha conforto no recebimento dasparcelas do ente publico e de que nao corra o risco de acabar com precatoriosnas maos. O grau de conforto esta diretamente ligado a existencia ou nao dalinha e ao custo de financiamento. Por exemplo, o uso da alienacao fiduciaria no financiamento de imoveis foifundamental para o desenvolvimento desta modalidade de emprestimo. Com ela, oscredores passaram a ter um mecanismo eficiente para reaver seus emprestimos nocaso de inadimplencia. Logo, se sentiram mais confortaveis para alocar umamaior parcela dos seus recursos a este tipo de