Os meses de Agosto e Setembro em Uberlandia foram peculiares. O foco foi a discussao em torno do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. A administracao publica atual buscou realizar uma atualizacao na planta de valores do IPTU. Esta planta de valores e a base pela qual o imposto e cobrado.Segundo declaracoes do executivo, desde 1984 nao ha uma atualizacao desta planta de valores. O que nao e de se estranhar quando verificamos quais grupos politicos passaram pelo executivo desde entao. Uma proposta inicial de atualizacao foi enviada do Executivo para o Legislativo para discussao e aprovacao. A partir dai o drama estava colocado.A ideia inicial seria uma reajuste do imposto ate chegar a um valor proximo ao que o mercado cobra nas vendas dos imoveis. Sem um debate publico mais aprofundado e a divulgacao do projeto de lei para analise, ficamos dependentes do entendimento da imprensa local e do que eventualmente vinha a publico atraves de declaracoes tanto do executivo quanto do legislativo.Duas Aliquotas:fonte: http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/reajuste-de-iptu-para-area-construida-sera-de-30-em-uberlandia/A saida mais pratica para o problema foi tratar o Imposto com duas aliquotas: - uma para terreno com construcao - que ira pagar 30% a mais do que vem pagando - e uma para terrenos vazios - que ira pagar 60% a mais de impostos do que vem pagando.Problema resolvido e de modo aparentemente simples. Sera?A se pensar:IPTU nao deveria ser discutido somente com secretario de financas, pois o mesmo e tambem um instrumento de politica urbana. O IPTU normalmente e pago pelo dono do imovel o qual e proprietario e/ou usuario, ou pelo locador do imovel. Quando o imovel construido esta vazio, o proprietario e que tera que arcar com o imposto ate alguem se interessar pelo imovel.Portanto, no computo geral, podera surgir uma certa reducao no preco de locacao, com o objetivo de atrair o locador - ja que e este que paga o IPTU e livra o proprietario de tal divida.Lotes Vagos x Lotes Ociosos ou Sub-utilizados:O termo lotes vagos e ruim de ser tratado - apesar de simples. Conceito ideal deveria ser terrenos e areas sub-utilizadas, onde tais terrenos vazios fariam parte.Em funcao do conceito muito pouco claro de lotes vazios, o que podera ocorrer e o incentivo de construcoes de qualquer metragem para dizer que o terreno nao esta vazio. Outro problema e de ordem pratica:Como farao a fiscalizacao? Atraves de fotografias aereas ou atraves da fiscalizacao in loco? Ou irao esperar a pessoa protocolar o habite-se (sinal de que a construcao esta pronta para ocupacao?) Alternativa:Para evitar tal problema do incentivo de areas sub-utilizadas com construcoes pequenas, poderiam alterar a lei de uso e ocupacao do solo indicando uma taxa de ocupacao minima do terreno. Temos as taxas de ocupacao maxima atualmente. Com a implementacao das taxas minimas poderiam controlar a sub-utilizacao dos terrenos vazios. Nada disso e novo ja que os condominios fechados aplicam tais taxas de ocupacao minima. Ou veremos em Uberlandia um cenario peculiar - terrenos com construcoes minimas.Curiosidades:Nossa imparcial midia foi a campo entrevistar um representante das imobiliarias da cidade.O distinto profissional apontou que os