Religioso para fins de promocao do aluno na Educacao Basica.CAPITULO VDA ORGANIZACAO DA PRATICA EDUCATIVAArt. 12 - A organizacao da pratica educativa devera resultar de um trabalho coletivo, visando a formacao integral das criancas e dos adolescentes, envolvendo os profissionais que atuam na e em funcao da unidade educativa.Art. 13 - As atividades escolares devem ser desenvolvidas, diariamente, numa jornada minima de 04 (quatro) horas, incluido o tempo destinado ao recreio, sendo progressivamente ampliado o periodo de permanencia do aluno na escola quando ressalvado pelo Projeto Politico Pedagogico de cada unidade escolar. 1o. Entende-se como aula, as atividades curriculares, envolvendo professores e alunos, realizadas nas salas e em outros espacos educativos, de acordo com o Plano de Ensino do Professor, contempladas no Projeto Politico Pedagogico da Unidade Educativa. 2o. Sao ressalvados os casos excepcionais do ensino noturno e das formas alternativas de organizacao autorizadas nesta Resolucao e nas normas nacionais pertinentes.Art. 14 - A avaliacao do processo educativo deve ser continua, diagnostica, formativa e baseada em objetivos educacionais definidos, de forma a orientar a organizacao da pratica educativa em funcao das necessidades de aprendizagem e desenvolvimento das criancas e adolescentes.I. O processo, as estrategias de ensino e os resultados da avaliacao da aprendizagem desenvolvidos pela unidade educativa devem ser do conhecimento dos pais ou responsaveis.II. A progressao das criancas e adolescentes deve vir acompanhada de uma avaliacao diagnostica e formativa, devidamente documentada, envolvendo a participacao dos profissionais da educacao, pais ou responsaveis, criancas e adolescentes, comunidade escolar - apoiada por estrategias de ensino diversificadas, no decorrer de todo o processo educativo.CAPITULO VIDO ESPACO, DAS INSTALACOES E DOS EQUIPAMENTOSArt. 15 - Cabe a Direcao da unidade educativa assegurar a organizacao e manutencao dos espacos, de forma a se tornarem acolhedores, ludicos, prazerosos e estimulantes para o desenvolvimento de criancas e adolescentes.Art. 16 - O espaco fisico para o funcionamento de escolas de Ensino Fundamental, a ser construido ou adaptado, deve estar em consonancia com as normas da Resolucao da Educacao Basica do Municipio, a acao pedagogica, a especificidade dos sujeitos a serem atendidos e da comunidade onde esta inserida, contemplando:I. O convivio dos educandos, dos trabalhadores em educacao e da comunidade num ambiente amplo, humanizado, considerando os conceitos de sustentabilidade, acessibilidade universal e adequacao funcional necessaria para o desenvolvimento da proposta pedagogica e organizado em bases sustentaveis no territorio em que a escola esteja inserida, possibilitando aprendizagens fundamentadas na cooperacao e na autonomia dos sujeitos;II. Areas verdes, com sombreamento, bancos, pracas de brinquedos, constituindo-se em espacos de convivencia adequados a faixa etaria dos alunos;III. Condicoes de higiene, aeracao, iluminacao e seguranca em todos os espacos, conforme legislacoes vigentes;IV. Mobiliario adequado as atividades pedagogicas de tamanho proporcional a faixa etaria e suficiente ao numero de alunos;V. Equipamentos que propiciem a pratica de uma gestao ambiental voltada para a sustentabilidade;VI. Recursos audiovisuais que possibilitem a utilizacao das tecnologias educacionais.Art. 17 - A organizacao das turmas deve respeitar a proporcao entre o numero de alunos e a metragem minima das salas de aula indicada na Resolucao da Educacao Basica do Municipio.Paragrafo Unico. Nas instituicoes onde houver