estrangeira que tiver sido homologada pelo STJ sera executada de forma autonoma. Entao, quem homologa uma sentenca estrangeira? Eu posso executar aqui no Brasil, so que antes de eu executar, tenho que iniciar o processo autonomo de execucao, eu tenho que requerer a chancela do STJ. O chamado execute-se a sentenca. Ela observou os requisitos de admissibilidade para que esta sentenca seja executavel. O STJ diz execute-se. Entao eu executo esta sentenca na justica Federal e nao no STJ. No ambito de primeiro grau da justica federal. Artigo artigo 110 da CF. Art. 110. Cada Estado, bem como o Distrito Federal, constituira uma secao judiciaria que tera por sede a respectiva Capital, e varas localizadas segundo o estabelecido em lei. Paragrafo unico. Nos Territorios Federais, a jurisdicao e as atribuicoes cometidas aos juizes federais caberao aos juizes da justica local, na forma da lei. Ressalta-se que estas 3 situacoes sao excepcionais, a execucao do titulo judicial vai se iniciar atraves do processo autonomo de execucao. O processo sincretico. Em 2006 houve a reforma fundada em titulo extra judicial = lei 11.382 de 2006 = processo Entao essas duas leis foram as responsaveis por alterar sensivelmente a execucao, a execucao civil. Seja ela fundada em titulo judicial ou fundada em titulo extra judicial. SINCRETISMO PROCESSUAL Processo sincretico. Antes dessa onda reformista, a parte ela ingressava com um processo, para buscar o reconhecimento do direito. Apos reconhecido o direito, ingressava-se com uma nova demanda para buscar a realizacao do direito. Entao, eram dois processos. Com essas alteracoes legislativas, entrou o processo sincretico. Processo sincretico - atraves de um unico processo, atraves de um unico procedimento, o estado juiz esta autorizado a conceder diversos tipos de tutelas jurisdicionais. O processo sincretico nao esta previsto apenas para a execucao. Lembrar do processo cautelar onde, dentro de um processo satisfativo, o juiz esta autorizado a conceder procedimentos, tutelas cautelares, ver artigo 273 art. 6 ou 7 CPC. Art. 273. O juiz podera, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequivoca, se convenca da verossimilhanca da alegacao e: (Redacao dada pela Lei no 8.952, de 13.12.1994) 7o Se o autor, a titulo de antecipacao de tutela, requerer providencia de natureza cautelar, podera o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em carater incidental do processo ajuizado. (Incluido pela Lei no 10.444, de 7.5.2002) Quando a parte fizer um pedido antecipatorio, e que tem natureza cautelar, o juiz pode conceder a medida cautelar. Em regra dentro de um processo satisfativo o juiz nao pode conceder medidas cautelares, excepcionalmente, ele pode conceder uma medida cautelar. Entao atraves de um unico procedimento. Entao vimos um exemplo de sincretismo processual. Entao, o mesmo ocorre em execucao. Atraves de um procedimento o juiz presta a tutela satisfativa, ou seja, ele reconhece o direito, ele diz qual e o direito da parte, reconhecendo uma obrigacao de dar, obrigacao de fazer, de nao fazer, e ao mesmo tempo ele cumpre esta decisao, ele satisfaz o direito. Entao nao ha