Fabio GoisDepois de um dia inteiro de intensa movimentacao no Congresso, os suplentes de vereador viram na Camara a aprovacao do substitutivo as Propostas de Emenda a Constituicao 336/09 e 379/09 com origem no Senado, as materias deram consecucao ao tramite da chamada PEC dos Vereadores, que amplia o numero de representantes nas camaras municipais, com previsao de reducao de gastos. Ha meses mobilizados pela materia, dezenas de suplentes festejaram a vitoria, decretada por 370 votos a 32, com duas abstencoes.Senado aprova PEC dos Vereadores em dois turnosPEC garante R$ 213 milhoes em salarios a vereadoresChegamos a reta final. Voces estao de parabens, serao os novos vereadores do Brasil!, discursava um dos aspirantes a vereador, rodeado e aplaudido com entusiasmo por colegas vindos de varios municipios brasileiros. Mas para que a comemoracao seja plena, a materia ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Camara, apos intersticio de cinco sessoes deliberativas, prazo previsto no regimento interno da Casa.Em linhas gerais, a PEC amplia de 51.748 para 59.791 o numero desses cargos no pais (diferenca de 7.343 ou 14,1% de ampliacao de vagas). A proposta tambem altera a proporcionalidade de vereadores em relacao a quantidade de habitantes em cada municipio. Assim, os menores municipios (ate 15 mil habitantes) teriam nove e os maiores (ate 8 milhoes) 55 vereadores.Aprovada em meio a impasses regimentais por Camara e Senado em 2008 (leia relacao de materias abaixo), a PEC 47/08 tambem chamada "PEC Paralela dos Vereadores", uma vez que foi extraida de outra define o limite de gastos para as camaras municipais, para atender o aumento das vagas de vereador previsto na PEC originaria. Traduzindo em percentuais, sem dependencia de fatores economicos, a PEC estabelece, em suma, limites maximos de gastos entre 2% e 7% (o texto aprovado na Camara fixava esse limite em 2% E 4,5% leia aqui e aqui). Atualmente, o percentual varia entre 2% e 8%.Tambem ficam estabelecidas faixas percentuais de despesas as camaras municipais, observando-se a populacao do municipio e tendo como base a arrecadacao total no ano anterior: 7% para municipios com populacao de ate 100 mil habitantes; 6% para 101 mil ate 300 mil habitantes; 5% para 301 mil ate 500 mil habitantes; 4% para 501 mil ate 2 milhoes de habitantes; 3% para 2.001 milhoes ate 8 milhoes de habitantes; 2% para cidades com mais de 8 milhoes de habitantes.Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br/ No dia 16 de setembro, quarta-feira, as 14h30min sera realizada Audiencia Publica na Assembleia Legislativa para discutir a carencias de professores efetivos nas Universidades Estaduais do Ceara. Convidamos todos os professores, estudante e funcionarios a se fazerem presentes nesta audiencia publica. Entendemos que este e apenas mais um espaco para reivindicarmos o imediato lancamento de Edital para Concurso Publico para Professor Efetivo, pois somente participando das assembleias e das mobilizacoes alcancaremos exito em nossas reivindicacoes. Saudacoes Sindicais SINDURCA - ANDES - CONLUTAS Por Hildegardis FerreiraO dia 19 de marco e para todos nos, o dia que depositamos todas as nossas esperancas de um "Bom Inverno".Se nao chover nesse dia, o nosso sertanejo "perde o prumo" da vida, vai