Enquanto a criacao de novos municipios e discutida na AL, estudo revela a pobreza da maioria dos atuaisEnquanto a Assembleia discute a criacao de novos municipios no Ceara, um estudo realizado pela Federacao das Industrias do Estado do Rio (Firjan) para avaliar a qualidade da gestao fiscal dos municipios brasileiros revela que 85,5% das cidades cearenses nao conseguem se sustentar com recursos proprios, dependendo diretamente das transferencias realizadas pelos governos estadual e federal.A pesquisa mostra ainda que as novas cidades do Pais nao estao sendo bem gerenciadas. Isso porque, de acordo com os dados da Firjan, nao geram sequer 20% de sua receita os 54 municipios criados no Brasil nos ultimos dez anos. Apesar desses resultados, a pressao politica visando a emancipacao de municipios permanece, inclusive no Ceara.Atualmente, o Estado tem aproximadamente 30 projetos de emancipacao de distritos. Eles ja foram aprovados pela Assembleia Legislativa, mas aguardam a realizacao dos plebiscitos para a decisao das populacoes.Enquanto isso, o Indice Firjan de Gestao Fiscal (IFGF) revela que 153 dos 179 municipios cearenses investigados tem situacao fiscal dificil ou critica. No Ceara, ficaram de fora as cidades de Arneiroz, Graca, Poranga, Quiterianopolis e Tarrafas porque nao informaram os dados ou estes estavam inconsistentes.IneficienciaA ineficiencia na gestao orcamentaria das prefeituras interfere diretamente na qualidade de vida da populacao. No estudo da Firjan, foram considerados cinco indicadores: a capacidade de arrecadacao de cada Municipio, a disponibilidade para investimentos, os gastos com pessoal, as dividas e os restos a pagar que nao foram quitados pelos executivos municipais. A partir disso, as gestoes sao classificadas em excelente, boa, dificil e critica. No entanto, nenhuma cidade cearense obteve excelencia.O Estado do Ceara apresentou situacao dificil no que se refere aos gastos excessivos com pessoal e a liquidez. Dessa forma, constatou-se que um terco das cidades do Estado nao possuia recursos suficientes para cobrir os restos a pagar acumulados de gestoes anteriores.Os municipios cearenses que apresentaram melhores resultados sao os de Sao Goncalo do Amarante, Alto Santo, Tejucuoca, Penaforte, Jaguaribe, Horizonte, Aquiraz, Martinopole, Nova Olinda e Itarema. Ja no grupo das dez piores gestoes do Estado do Ceara, estao os municipios de Catunda, Camocim, Pacajus, Mulungu, Barro, Acarape, Uruburetama, Aracati, Milha e Iracema, sendo que esta ultima cidade foi a que apresentou os piores resultados do Estado. O principal problema identificado nessas gestoes diz respeito aos ativos financeiros disponiveis, que nao sao suficientes para cobrir o total de restos a pagar.GastosAlem disso, conforme o Indice Firjan de Gestao Fiscal, os municipios de Uruburetama, Aracati e Iracema descumpriram o teto de 60% da receita que pode ser utilizado para gastos com pessoal, segundo a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Para o consultor economico da Associacao dos Municipios e Prefeitos do Estado do Ceara (Aprece), Irineu Carvalho, o estudo representa um momento atipico e, assim, nao corresponde exatamente a realidade local. Ele alega que os dados sao de 2010, quando ainda haviam reflexos da crise mundial, que teve grande repercussao em 2009."Ainda estavamos nos recuperando. O FPM (Fundo de Participacao dos Municipios) de 2010 foi semelhante ao de 2008, mas as despesas