pela Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), com diversos paises desenvolvidos, a pesquisa aponta para disturbios da saude mental, relacionado com as condicoes de trabalho em paises como Finlandia, Alemanha, Reino Unido, Polonia e Estados Unidos. Este levantamento revela ainda perspectivas sombrias para as duas proximas decadas, pois, segundo a OIT e a Organizacao Mundial da Saude (OMS), estas serao as decadas do mal estar na globalizacao, onde predominara a depressao, angustias e outros danos psiquicos, relacionados com as novas politicas de gestao na organizacao de trabalho. Segundo relato de Rosana L.* (nome alterado), que foi vitima de assedio moral quando trabalhava numa loja de roupas no centro da cidade, foi forcada a pedir demissao do emprego, frente as humilhacoes, ridicularizacoes e escassez de recursos para trabalhar, oferecidos pelo ex-patrao. Eu era impedida de me expressar e nao sabia o porque, alem de ser frequentemente ridicularizada na frente dos outros colegas de trabalho. Sem falar que estes mesmo colegas tentavam me culpar por coisas que eu nao havia feito, gerando ainda mais comentarios de que eu era incapaz de exercer minha funcao. Com isso, fiquei desestabilizada emocionalmente. Perdi a confianca que tinha em mim mesma, adquiri uma ulcera e fui me isolando inclusive da minha familia e dos meus amigos. Entrei em depressao e pedi minha demissao, conta. Ela diz ainda que esta tentando se estabilizar e ter uma vida normal. Rosana procura um emprego como vendedora ou balconista em lojas e espera conseguir superar o trauma, uma vez que tem feito tratamento e acompanhamento psicologico.A LeiO artigo 136-A do novo Codigo Penal Brasileiro institui que assedio moral no trabalho e crime, com base no decreto - lei n 4.742, de 2001. O Congresso Nacional entao decreta, no artigo 1 - O decreto lei n 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que no artigo 136- A, depreciar, de qualquer forma, e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor publico ou empregado, em razao de subordinacao hierarquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou trata-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saude fisica ou psiquica pode acarretar uma pena de um a dois anos de reclusao. Ainda no mesmo artigo consta que desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a auto-estima, a seguranca ou a imagem do servidor publico ou empregado em razao de vinculo hierarquico funcional ou laboral pode causar a detencao de tres meses a um ano e multa.Formas de assedio e abuso moralDe acordo com a lei, amedrontar um funcionario com ameacas de demissao podem ser caracterizadas como assedio moral. Outras atitudes como desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou dar ordens confusas e contraditorias, sobrecarregar de trabalho ou impedir a continuidade de um, negando informacoes tambem podem ser consideradas atitudes de assedio moral. Alem disso, desmoralizar publicamente, afirmando que esta errado, rir a distancia e em pequeno grupo, conversar baixinho, suspirar e executar gestos direcionando-os ao trabalhador tambem acarretam punicao de lei a empresa. Ignorar a presenca do trabalhador, nao cumprimentar ou impedi-lo de almocar, alem e exigir que se faca horarios fora da jornada,