predatoria domunicipio de Formosa do Rio Preto.Economia ePlanejamento Geral do Municipio01. Criacao dos ConselhosPopulares de Educacao, Saude, Transportes, Habitacao, Meio Ambiente, Cultura,Esportes, Seguranca etc. Com representantes eleitos pela populacao nomunicipio, para promover a conscientizacao politica e a participacao direta dapopulacao no processo de tomada de decisao e formulacao dos programas eplanejamento das acoes do governo municipal, com acompanhando e controlepopular sobre a execucao das politicas publicas para todos os setores; 02. Planejamento economicoe social participativo visando o crescimento ordenado da cidade, a promocao douso social dos bens publicos e o desenvolvimento com qualidade de vida,priorizando acoes voltadas as camadas populares; 03. Garantia departicipacao direta na elaboracao e implantacao do Plano Diretor da cidade,visando a criacao de condicoes adequadas de infraestrutura urbana (comocalcamento, agua encanada e saneamento, iluminacao publica, rede eletrica,telefonia e outros elementos) e social, como seguranca, postos de saude,escolas, transportes, assistencia social e outros; 04. Promocao dodesenvolvimento voltado para a inclusao e a igualdade social, com a garantia damoradia, da geracao de renda e a dignificacao das condicoes de trabalho eremuneracao do quadro de servidores publicos; 05. Expansao da presencado estado da Bahia (seus governantes) para a universalizacao do acesso aosservicos urbanos (saneamento, agua, luz, gas etc.) e dos servicos sociaisbasicos (transporte, saude, educacao, cultura, lazer, seguranca, habitacao),revertendo ao maximo possivel o carater das relacoes puramente de mercadoinerente a eles; 06. Reforma urbana centradano uso social da propriedade e do solo urbano e de um plano de desenvolvimentosocial;07. Reestatizacao dossuprimentos de agua, coleta de lixo, e expansao dos servicos sociais,fortalecendo ao mesmo tempo os sistemas publicos saude e educacao, garantindo auniversalizacao do acesso aos servicos gratuitos e de qualidade.Nota: a reestatizacao doservico de fornecimento de agua, com taxas diferenciadas para a populacao debaixa renda, contribuiria diretamente para a qualidade da agua do rio Preto, amedida que roupa e objetos dessa parcela da populacao poderiam ser lavados emambiente domestico. 08. Elaboracao deprogramas de geracao de emprego e renda e servicos publicos de qualidade, taiscomo, construcao de moradias, ampliacao das redes de saude e educacao,recuperacao de predios e instalacoes dos municipios, jardinagem e tratamentopaisagistico, limpeza urbana, obras de saneamento e acoes preventivas de saude,controle de transito, reflorestamento e recuperacao ambiental; 09. Isencao de taxas ecobrancas de servicos basicos, de IPTU, para os desempregados e maiores de 70anos; 10. Programa dealimentacao popular, com restaurantes publicos e cestas basicas a precosubsidiado, para familias cadastradas; abrigo e alimentacao para a populacao derua etc. com imoveis do poder publico;11. Implantacao oucumprimento dos planos de carreira elaborados a partir de ampla participacaodos trabalhadores do servico publico; 12. Incentivo a producaovoltada para o abastecimento interno, ao desenvolvimento de infraestrutura e deempreendimentos nas areas sociais, intensivas em trabalho e geradoras de bemestar, como habitacao, transportes, educacao, saude e cultura; 13. Programa de formacaode cooperativas, voltado para a producao de hortifrutigranjeiros, articulada acriacao de mercados populares para venda de alimentos e produtos do trabalhoindividual e cooperativo; 14. Programas de apoiopublico, sob o controle popular, a pequenos empreendimentos e a viabilizacao depequenos produtores, com o estimulo a formacao de cooperativas; 15. Recuperacao dopatrimonio historico e incentivo ao turismo cultural e ecologico; 16.