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sociedades superiores. E nem e preciso lembrar que, para todos eles, era a nascente sociedade burguesa alema que personificava o mais alto estagio a que tinha chegado a Humanidade... Para eles, por exemplo, os franceses podiam ser civilizados, mas nao eram capazes de ter a Cultura modelar dos alemaes. Mas e bom lembrar que, de certa maneira, ai nao estavam incluidos todos os alemaes: a propria aristocracia germanica era vista com grandes reservas por esses intelectuais. Os aristocratas germanicos podiam ser ate bastante civilizados; mas quanto mais o fossem, mais seriam vistos como contaminados pelo maneirismo e futilidade dos franceses. Desse modo, de um so golpe, aqueles autores instituiam a representacao de uma supremacia nacional germanica e de uma distincao de classe. E em ambas, supremacia e distincao, foram bem-sucedidos. Em segundo lugar - e em intima ligacao com o que comentei anteriormente -, o carater unico e unificador da Cultura. Ligado a isso, esta o papel atribuido a educacao. De novo recorro a Kant, que e muito claro a esse respeito; logo depois da passagem em que discute as relacoes entre disciplina e cultura, ele escreve: Talvez a educacao se torne sempre melhor e cada uma das geracoes futuras de um passo a mais na direcao ao aperfeicoamento da Humanidade, uma vez que o grande segredo da perfeicao da natureza humana se esconde no proprio problema da educacao. A partir de agora, isto pode acontecer. [...] Isto abre a perspectiva para uma futura felicidade da especie humana. (idem, p. 16-17) Ao lastimar a situacao politica de seu tempo - numa alusao velada aos desmandos da decadente aristocracia alema e penso que tambem a agudizacao do absolutismo frances, fenomenos politicos muito intensos na segunda metade do seculo XVIII -, o filosofo assim se manifesta: [...] nas condicoes atuais pode dizer-se que a felicidade dos Estados cresce na mesma medida que a infelicidade dos homens. E nao se trata ainda de saber se seriamos mais felizes no estado de barbarie, onde nao existiria toda essa nossa cultura, do que no atual estado. De fato, como poderiamos tornar os homens felizes, se os nao tornamos morais e sabios? Deste modo, a maldade nao sera diminuida. (idem, p. 29) Ora, e a partir dai que Kant vai detalhar como devera ser a educacao escolarizada, de modo que se torne eficiente para a construcao de uma nova germanidade. E, sob o manto de um pretenso humanismo universal, o que estava em jogo era a imposicao, pela via educacional, de um padrao cultural unico, que era ao mesmo tempo branco, machista, de forte conotacao judaico-crista, eurocentrico e, e claro, de preferencia germanico. De certa maneira, as muitas campanhas que se desenrolaram desde entao, em defesa de uma escola unica para todos, foram herdeiras dessa ideologia monoculturalista. Mas isso nao teria os efeitos que teve se, alem de ser essa uma tarefa atribuida a escola, o Estado nao tivesse tomado a escola como a instituicao que, a seu servico, realizasse da maneira mais ampla e duradoura a tarefa de regular a sociedade (Veiga, 2002). Assim, assumindo tranquilamente um
entendimento generalizante, essencialista e abstrato sobre o individuo e a sociedade, a educacao escolarizada foi logo colocada a servico de uma Modernidade que deveria se tornar a mais homogenea e a menos ambivalente possivel. Ou, em outras palavras: uma sociedade a mais previsivel e segura possivel. Ou, usando o pensamento de Bauman (2000): a escola foi colocada a servico da limpeza do mundo. Um mundo mais limpo seria aquele em que, junto com a civilidade, se desenvolvesse tambem uma cultura universalista, em relacao a qual as demais manifestacoes e producoes culturais dos outros povos nao passariam de casos particulares - como que variacoes em torno de um ideal maior e mais importante -, ou de simples imitacoes, ou de degenerescencias lamentaveis. No ambito da cultura, a situacao ideal num mundo completamente limpo seria aquela que chamei de maxima isotropia (Veiga-Neto, 2002c), a saber, uma situacao sociocultural em que, no limite, cada ponto do espaco social guarda uma relacao de identidade com os pontos adjacentes, de maneira que, se atingido tal limite, o conjunto apresentar-se-ia inteiramente homogeneo e com um risco social igual a zero. Em outras palavras, isso significa o rebatimento de tudo e de todos a um Mesmo; em termos culturais, significa uma identidade unica e a rejeicao de toda e qualquer diferenca. Em terceiro lugar, o carater idealista de Cultura. Atualizando a doutrina platonica dos dois mundos, aqueles autores alemaes assumiam a possibilidade de efetivar, aqui neste mundo, as formas perfeitas que estariam num outro mundo, no mundo das ideias - esquecendo ou ocultando o carater construido de tal doutrina.7 A esse respeito, Kant (1996) assim se manifesta: O projeto de uma teoria da educacao e um ideal muito nobre e nao faz mal que nao possamos realiza-lo. [...] Uma Ideia nao e outra coisa senao o conceito de uma perfeicao que ainda nao se encontra na experiencia. Tal, por exemplo, seria a Ideia de uma Republica perfeita, governada conforme as leis da justica. Dir-se-a, entretanto, que e impossivel? Em primeiro lugar, basta que a nossa Ideia seja autentica; em segundo lugar, que os obstaculos para efetua-la nao sejam absolutamente impossiveis de superar. (p.17) Pouco importa se, nesta passagem, Kant tenha usado o idealismo apenas como um recurso retorico ou heuristico. O que interessa e que tal idealismo acabou tanto impregnando o entendimento moderno do que deve ser uma (verdadeira) teoria da educacao, quanto alimentando a busca de uma sociedade e de uma cultura cuja "perfeicao [...] ainda nao se encontra na experiencia" (idem, ibidem). Esse idealismo foi- e continua sendo - uma condicao necessaria para se acreditar na possibilidade e desejabilidade de uma cultura unica e universal. Foi tambem tal idealismo que fez da civilidade uma coisa exclusivamente deste mundo, enquanto que colocou a Cultura neste mundo mas como uma projecao de um ideal metafisico situado num outro lugar. De Cultura para culturas Foi so nos anos 20 do seculo passado que comecaram a surgir as rachaduras mais serias no conceito moderno de Cultura. Os primeiros ataques vieram da antropologia, da linguistica e da filosofia; e logo parte da
sociologia tambem comecou a colocar em questao a epistemologia monocultural. Mais recentemente, a politicologia e especialmente os Estudos Culturais foram particularmente eficientes no sentido de desconstruir - ou, as vezes, no sentido ate de detonar - o conceito moderno e nos mostrar a produtividade de entendermos que e melhor falarmos de culturas em vez de falarmos em Cultura.8 (Costa, 2000) Em qualquer caso, esse deslocamento esta fortemente conectado a vasta crise da Modernidade. E, mais uma vez, e preciso lembrar que se trata de um deslocamento que se manifesta numa dimensao teorica, intelectual, mas que nao se reduz a uma questao- nem somente, nem mesmo preferencialmente - epistemologica. Muito mais do que isso, tal deslocamento e inseparavel de uma dimensao politica em que atuam forcas poderosas em busca pela imposicao de significados e pela dominacao material e simbolica. Se o monoculturalismo coloca a enfase no Humanismo e, em boa parte, na estetica, o multiculturalismo muda a enfase para a politica. E se as atribuicoes de significados sao, sempre e ao mesmo tempo, uma questao epistemologica e uma questao de poder - e, por isso, uma questao politica -, e facil compreender o quanto tudo isso se torna mais agudo quando se trata de significacoes no campo da cultura, justamente o campo onde hoje se dao os maiores conflitos, seja das minorias entre si, seja delas com as assim chamadas maiorias. Para enfrentar o problema posto pelas evidencias, a saber, de que na pratica jamais tenha sido observada ou experimentada qualquer experiencia monocultural, os defensores dessa epistemologia argumentam que e preciso procurar alem das aparencias imediatas.9 Seria preciso ir mais fundo para encontrar a logica unica e o repertorio comum de principios, codigos, valores etc., comuns a todas as culturas e, por isso, partilhados por todas elas. Para esses (ainda...) defensores do monoculturalismo, a universalidade nao se da nem nos detalhes nem na imediatez da experiencia, mas esta no nivel dos principios gerais, das generalizacoes. Esse nao deixa de ser um argumento interessante. Mas basta pedir que se apresente pelo menos um desses principios que seja valido para todas as culturas para nos darmos conta de que isso nao e possivel... Mas ha ainda um outro argumento a favor desse universalismo idealista. Trata-se de um argumento logico um tanto forte e importante, de modo que e preciso trazer algumas consideracoes sobre ele. Esse segundo argumento diz que se nao houvesse um denominador comum a todas as culturas - ou seja, pelo menos uma propriedade ou principio transcendente que funcionasse da mesma maneira em toda e qualquer cultura -, entao nao haveria como uma cultura se comunicar com as demais. Nem haveria como diferenciar uma cultura de todas as outras. Assim, nao haveria nem mesmo como saber que estamos diante de uma cultura. Este, alias, e o argumento que os anti-relativistas10 aplicam para defender nao apenas um suposto carater universalista da Cultura, como tambem qualquer outro conceito ou principio que acharem conveniente universalizar. Da mesma maneira, e tal entendimento que da suporte a nocao de que existe uma essencia na Linguagem e que, em
sao regras de uso determinado pela pratica da linguagem, e nao devemos confundi-las com a ausencia de regularidade, com uma completa indeterminacao do significado". As consequencias dessa virada sao imensas. Ela estilhaca aos cacos e pluraliza nao apenas a Linguagem, mas tambem a Cultura, e nos leva a falar em linguagens e em culturas. Para o segundo Wittgenstein, por exemplo, as semelhancas entre todas as linguagens - e podemos dizer: entre todas as culturas - nao decorre de uma suposta invariancia metalinguistica - e podemos dizer: metacultural -, mas sim de uma familiaridade decorrente do proprio uso que fazemos delas em multiplos jogos de linguagem (Sprachspiel), do proprio fato de estarmos imersos nelas, jogando dentro delas, linguagem e cultura (Baker & Hacker, 1980). Outra consequencia da virada linguistica, que me parece particularmente significativa no cruzamento entre culturas e educacao, se da no plano da etica. Ao assumir, em geral implicitamente, a possibilidade de uma linguagem auto-suficiente e ideal, a epistemologia monoculturalista assume, inescapavelmente, uma postura intelectual arrogante porque unica e, no limite, de conteudo determinavel e, por isso, de cunho determinista. Nesse caso, cabe a educacao apenas dizer, aqueles que estao entrando no mundo, o que e mesmo este mundo e como ele funciona. E evidente o tom totalitario de qualquer pedagogia monocultural... Ao contrario, qualquer multiculturalismo ja e, pelo menos epistemologicamente, humilde, na medida em que assume que, por mais que se fale, nunca se sabera o que e mesmo este mundo nem como ele funciona. E lembro que essa incompletude do dito nao decorre de alguma suposta incompletude do entendimento humano ou do proprio dizer, mas sim da linguagem em que se aloja o dito. Nao se chega la no mundo, nao porque como humanos sejamos limitados, mas simplesmente porque aquilo que chamamos de la - ou talvez seja melhor dizer: o la naquilo que ele significa para nos - constitui-se justamente a cada momento em que nele e dele se fala. O la e um mutante em constante mutacao nao em si mesmo, mas naquilo que se diz dele e, consequentemente, naquilo que se pensa sobre ele.13 Ora, com isso, qualquer pedagogia multicultural nao pode pretender dizer, aos que estao entrando no mundo, o que e o mundo; o que no maximo ela pode fazer e mostrar como o mundo e constituido nos jogos de poder/saber por aqueles que falam nele e dele, e como se pode criar outras formas de estar nele. Um tal indeterminismo abre perspectivas extremamente desafiadoras, produtivas e interessantes no campo pedagogico. Voltando ao plano da etica - e para citar apenas um exemplo - lembro que o papel da Pedagogia se amplia muito, na medida em que ela pode se tornar o principal campo em que se dara a conversacao permanente e infinita, sempre mutante, sobre o que fizemos, o que estamos fazendo e o que poderemos fazer de nos mesmos. Dado que qualquer julgamento moral so acontece e se desenvolve em praticas discursivas, a Pedagogia podera tomar a si e intensificar a tarefa de, minimamente, organizar os contextos da fala e de, maximamente,
que estou atribuindo a lugar enquanto "porcao" de significados no espaco epistemologico, vide Foucault (2001), Veiga-Neto (2002b) e Friedland e Boden (1994). 7 Relacionado a tudo isso, sugiro como um bom exercicio o rastreamento do neoplatonismo presente na pedagogia kantiana e, de resto, na pedagogia moderna. A titulo de ilustracao, chamo a atencao para o carater tripartite de infante-educando-discipulo - ja presente no primeiro paragrafo da obra -, numa evidente simetria com o papel de filosofo-mestre-politico, daquele que tira seu povo da escuridao, na alegoria platonica da caverna. 8 Sobre essa questao, vide tambem Storey (1997) e Semprini (1999). 9 O que e o mesmo que procurar num "outro mundo", um mundo ideal e nao-sensivel... 10 Ou, neste caso e se quisermos, os essencialistas. 11 E facil notar que esse tipo de raciocinio serve de suporte a nocao segundo a qual diferentes linguas - e, por extensao, diferentes culturas - tem diferentes e, mais do que isso, maiores ou menores competencias, recursos e graus de "precisao" para tratar com a realidade, em termos de descreve-la, apreende-la, interpreta-la etc. 12 "A Filosofia nao deve, de modo algum, tocar no uso efetivo da linguagem; em ultimo caso, pode apenas descreve-lo. Pois tambem nao pode fundamenta-lo" (Wittgenstein, 1979, 124, p. 56). 13 Alias, a propria nocao de si mesmo torna-se tambem problematica se for tomada ao pe da letra. 14 Para discussoes variadas e detalhadas sobre essa questao, sugiro Larrosa e Skliar (2002). 2009 Revista Brasileira de Educacao - ANPEd http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782003000200002&script=sci_arttext&tlng=pt Revista Brasileira de EducacaoPrint ISSN 1413-2478Rev. Bras. Educ. no.23 Rio de Janeiro May/Aug. 2003doi: 10.1590/S1413-24782003000200002 ARTIGOS
original: O almirante negro. A historiadora comecou a derrubar as ilusoes da imprensa brasileira ao pesquisar os documentos do Departamento de Censura de Diversoes Publicas da Policia Federal no Arquivo Nacional, em Brasilia, entrevistando 11 censores - excecao para Solange Hernandes, a popular Solange Tesourinha, que mandava cortar tudo o que e filme, livro, texto de teatro e versos de musicas - e uma penca de jornalistas. O porao que escondia os instrumentos legais da censura abrigava tambem jornalistas de formacao. Foi tentando perceber quem eram os censores que me surpreendi ao encontrar ja no primeiro grupo deles dez jornalistas. Descobriu ainda policiais de carreira que atuaram como jornalistas colaborando com a repressao. Os tres primeiros capitulos mostram a evolucao da censura desde a Proclamacao da Republica. E iguaria rara, mas o melhor vem depois. Da posicao cinica defendida por um jornal do Rio, em 1976, em defesa de uma censura inteligente - feita por pessoal mais bem preparado politica e intelectualmente - a constatacao de que, na pratica, os jornais optaram preferencialmente pela autocensura ao encampar as notas da Policia Federal transmitidas pelo Servico de Informacao do Gabinete (Sibag), vinculado ao gabinete do ministro da Justica, mas sem registro no organograma dos orgaos federais - portanto, clandestino. A alternativa era a censura previa. Os censores estiveram nas redacoes para cortar os excessos em poucos periodicos. No O Estado de S. Paulo, do AI-5 a janeiro de 1975, e na Tribuna da Imprensa, em um periodo nao continuo, de 1968 a 1978. Na imprensa alternativa frequentaram O Pasquim, de novembro de 1970 a marco de 1975, O Sao Paulo, de junho de 1973 a junho de 1978, Opiniao, de janeiro de 1973 a abril de 1977, e Movimento, de abril de 1975 a junho de 1978. Na Veja, de 1974 a junho de 1976. A revista foi censurada ainda no berco, logo no numero 5, em 1968. Durante todo o governo do general Emilio Garrastazu Medici seria uma das vitimas favoritas do regime. A edicao com a capa O presidente nao admite torturas foi proibida de chegar as bancas. Oliveiros, hoje nos nao vamos ai. O governo do general Ernesto Geisel, com a promessa de abertura, ainda que lenta, gradual e segura, nao deixou de estabelecer os parametros do que considerava permitido - mesmo que nos bastidores os ministros Golbery do Couto e Silva, da Casa Civil, e Armando Falcao, da Justica, mantivessem dialogos com jornalistas anunciando a retirada da censura das redacoes. As notas proibitivas continuaram a ser transmitidas ate fins de 1975. Nos primeiros dias de abril, o numero 300 de O Pasquim trazia o editorial intitulado Sem Censura, escrito por Millor Fernandes, notificando ao leitor que desde 24 de marco o tabloide se encontrava livre da censura previa. Depois de um telefonema do Dr. Romao, o ultimo dos quase 30 censores que o jornal teve em cinco anos, estava decretado que a responsabilidade passava a ser da redacao. Sentenca semelhante recebeu o entao secretario de redacao de O Estado de S. Paulo, Oliveiros S. Ferreira. Eles ficaram do AI-5,
em 13 de dezembro de 1968, ate 3 de janeiro de 1975, um dia antes do centenario do jornal, relembra Ferreira. Foi quando ele recebeu um telefonema do chefe dos censores: - Oliveiros, hoje nos nao vamos ai. Oliveiros: - Mas, entao, quem responde pelo jornal? - Ah, isso e problema seu. Ate logo! Um ano antes, o humorista Ziraldo, do Pasquim, havia escrito uma carta ao ministro da Justica, Armando Falcao, pedindo a volta da censura do jornal para o Rio, que havia seis meses, em represalia, era feita em Brasilia para atrasar propositadamente o fechamento das edicoes. Ao fim da carta, alem da assinatura, um desenho: a mao de um homem que se afogava e a palavra help. Millor Fernandes ja havia advertido em seu editorial que o rompimento repentino da censura embutia a nocao de que deixar de intervir era uma concessao que deveria ser paga com responsabilidade, lembra Beatriz. Sem censura nao quer dizer com liberdade, terminava o texto de Millor. A censura espalhou vitimas para todos os lados. O cineasta frances Jean Luc Godard foi uma delas. No regime militar teve proibido o filme A chinesa. Em 1984, a censura a outro de seus filmes, Je vous salue, Marie, geraria protestos calorosos, a demissao do ministro da Justica, na epoca o deputado federal pernambucano Fernando Lyra, e a exposicao da permanencia de atos censorios em um periodo de suposta redemocratizacao. Alguns jornais e jornalistas que nao aderiram a resistencia se bandearam para o outro lado. Caes de guarda revela o papel duplo de uns e outros. Jornalistas que foram censores federais - e tambem policiais - e vice-versa dividiam as redacoes com as chamadas bases esquerdistas que, segundo o regime militar, sempre as dominaram. No Brasil da censura existiam tambem os jornalistas colaboracionistas, afirma Beatriz. Eles foram verdadeiros caes de guarda. Um deles, segundo a tese, tomou conta do jornal Folha da Tarde, do Grupo Folha da Manha, de 1967 a 1984. Todo o quarto capitulo narra a trajetoria do jornal nos seus dois periodos: do renascimento, em 1967, ate o AI-5. Beatriz Kushnir investigou a redacao da Folha da Tarde de 1967, que estava vinculada a cobertura dos movimentos politicos da epoca e tinha em seus quadros militantes de esquerda, ate ser conhecida como Diario Oficial da Oban (Operacao Bandeirantes). Cheguei a historia da Folha da Tarde por acaso, conta. A historiadora tentava uma entrevista com o senador Romeu Tuma (PFL-SP), diretor do Departamento de Policia Federal que rompeu com a tradicao de militares no cargo desde a sua criacao, em 1964. Chegou a entrar em contato com o seu assessor de Imprensa, em Sao Paulo, mas nao conseguiu agendar um encontro. Ao entrevistar o jornalista Boris Casoy, ancora do Jornal da Record, para compreender os reflexos da censura na redacao da Folha de S. Paulo, que ele dirigia na epoca, ficou sabendo quem era o assessor do senador e o significado da frase o jornal de maior tiragem. Nos dois casos bateu na figura de Antonio Aggio Jr. A queda com o AI-5 do jornalista
Jorge Miranda Jordao, hoje em O Dia, da direcao de redacao da Folha da Tarde, abriu espaco para outro grupo de profissionais. Antonio Pimenta Neves, que mais de 30 anos depois responde a processo pelo assassinato da namorada, era um deles. Aggio, ex-editor do jornal Cidade de Santos, viria depois. Sob o comando dele o jornal deu uma guinada a direita, diz Beatriz. O clima de delegacia policial resistiu 15 anos e o jornal ganhou o apelido de ser o de maior tiragem em Sao Paulo, nao por causa da circulacao, mas pelo numero de tiras (policiais) que empregava. Acusado de colaborar, Aggio diz que tambem foi parar na Oban Aggio rebate. Essa tese e um negocio tortuoso para garantir o titulo de doutora a historiadora. Segundo o assessor do senador Tuma, a reformulacao da Folha da Tarde e o Projeto Folha, de 1984, quando o jornal passaria por nova mudanca, nada teve a ver com ideologia, mas com mercado. Nunca houve uma redacao mais democratica que a da Folha da Tarde. Nunca se perguntou a coloracao ideologica de ninguem por la. Muitos esquerdistas trabalham no jornal ate hoje, afirma o jornalista. Aggio diz que todo o noticiario policial e militar tinha como fonte a Agencia Folha e era publicado por todos os jornais do grupo. Uma vez houve um incidente com o pessoal da luta armada em Osasco e como a Folha da Tarde deu a noticia fui parar na Oban e no II Exercito. Se fosse ligado a repressao nao teriam me chamado para prestar esclarecimentos. Havia pressao psicologica e armada, alem de economica, mas nunca a familia Frias me pediu para mudar a linha do jornal para aderir ao regime. Obedeciamos ao que a censura impunha porque nao havia saida. Depois que deixei a direcao do jornal, ele mudou de linha editorial, diz Jorge Miranda Jordao, antecessor de Antonio Aggio na Folha da Tarde. A imprensa nunca foi quixote, mas tambem nao chegou a ser um Exercito de Brancaleone. Talvez uns dez por cento das redacoes apoiassem o regime ate por conviccao politica. Caes de guarda remexe em historias nada edificantes. E o caso de uma manchete estampada pela Folha da Tarde em abril de 1971 anunciando a morte do guerrilheiro Roque em confronto com a policia paulistana. Roque era o codinome do metalurgico Joaquim Seixas, preso com o filho Ivan, entao com 16 anos. Militantes do Movimento Revolucionario Tiradentes (MRT), os dois tinham sido presos acusados pelo assassinato do industrial Enning Boilesen, um dos financiadores da Operacao Bandeirantes, apenas um dia depois do crime, e foram torturados na Oban. Ivan leu a manchete sobre a morte do pai em uma banca de jornal ao ser levado pelos policiais para um passeio. Na volta ainda encontrou Joaquim vivo. Ele seria morto, de fato, horas depois. Os jornais do dia seguinte se limitariam a reproduzir a nota oficial dos orgaos de repressao com a noticia que a Folha da Tarde havia estampado na vespera com detalhes, segundo a tese, como se tivesse reporter no local. Toda a cacada ao capitao