unilateral da Prefeitura de Dourados derescindir o contrato com a Fundacao Biotica, que teve por objetivo qualificar jovens em situacaode risco de Dourados (Contrato 261/2010/DL/PMD ProJovem).Apos boatos que tentaram afrontar a seriedade da Fundacao Biotica, afundamentacao do ato da Prefeitura de Dourados traz, indubitavelmente, agarantia da legalidade do contrato que foi firmado para qualificacaoprofissional. Nao houve direcionamento na licitacao, quaisquer fraudes ouingerencia politica por parte da Fundacao Biotica.De outro modo, a Fundacao Bioticacumpriu com todas as suas responsabilidades contratuais e ofereceu aos jovensdouradenses a oportunidade de uma qualificacao profissional de qualidade. Anteriormente, em declaracao ao Ministerio PublicoFederal a Secretaria da SEMAS da Prefeitura de Dourados, Ledi Ferla ja havia afirmado quefofocas poderiam denegrir a imagem do Projovem e a idoneidade da Fundacao Biotica. Copia do documento encontra-se em http://www.biotica.org.br/docs/resposta_da_semas_ao_mpf_128-2010.pdf.Quanto a criacao de empresas fantasma nao era deinteresse da Biotica, uma vez que a responsabilidade da insercao no mercado detrabalho era de pessoa contratada pela Prefeitura Municipal de Dourados querecebeu R$ 21.000,00 para isso http://www.biotica.org.br/docs/contrato-325-2010_dl_pmd_projovem_dourados.pdf.Entrevistas A Prefeitura de Dourados seutilizou de entrevistas realizadas com parte dos alunos que frequentaram oscursos do ProJovem. No universo de 2 mil alunos, a Prefeitura de Dourados entrevistou1382 jovens outros 618 nao foram entrevistados por uma serie de motivos (naoestavam em casa, o endereco nao foi encontrado, mudaram-se ou estavam trabalhando). Oscerca de 300 alunos indigenas tambem nao foram entrevistados.Os relatorios completos sobre os alunos qualificados,dentre os quais 73% mulheres e 15% indigenas, assim como outros documentosimportantes que comprovam a realizacao plena do trabalho, estao no site da Fundacao Biotica http://www.biotica.org.br/ .A Fundacao Biotica pondera que a contagem do poder publico nao foi corretamenteexecutada. As entrevistas realizadas pela Prefeitura de Dourados nao tiveramcompanhia de nenhuma outra instituicao seja do MPF ate mesmo da Fundacao, quee diretamente interessada na questao. Por fim, cite-se que as declaracoes dosalunos nao foram de proprio punho tais quais a decisao da Prefeitura deDourados: foram unilaterais e arbitrarias.Prejuizo asociedade E importante citar que aPrefeitura de Dourados sabe o quanto custara aos bolsos do contribuinte domunicipio a rescisao do contrato com a Fundacao Biotica e aconsequente devolucao do recurso ao Ministerio do Trabalho visto que ele erubricado exclusivamente para a utilizacao no ProJovem. A Prefeitura de Dourados erra num primeiro momento aodevolver o recurso que deveria ser pago pela correta execucao contratual; numsegundo momento, com a sobriedade e a sabedoria da Justica, o Municipio teraque arcar com sua fonte orcamentaria os valores referentes ao contrato que foi executadopela Fundacao Biotica.Justica Alem do recurso administrativo contra a decisao daPrefeitura de Dourados de rescindir o contrato entre as partes, a Fundacao Bioticacobrara judicialmente nao so o pagamento integral do contrato e os danosfinanceiros, mas, tambem, demandara judicialmente contra todos aqueles que, deforma leviana e irresponsavel, tentaram manchar o nome da Fundacao na sociedadesul-mato-grossense.Nesta seara cumpre esclarecer que nao ha nenhumprocedimento criminal em face da Fundacao Biotica nas instancias de Dourados comose chegou a ventilar.A Fundacao Biotica lamenta os episodios desagradaveis que os alunos doProJovem, seus familiares e a sociedade douradense se viram envolvidos pelasequivocadas atitudes da Prefeitura de Dourados. O poder publico deve um pedidode desculpas a