superior a R$ 100,00. Caso o valor acumulado seja inferior a R$ 100,00, a Contratante sera depositaria ate que, atingido esse valor, o montante devido seja solicitado pelo Contratado.Apos atingir o valor minimo de R$ 100,00 de credito, o Contratante podera solicitar o montante devido a titulo de remuneracao. A partir do recebimento da solicitacao, a Contratante tera o prazo de [-] dias para efetuar o deposito na conta corrente indicada pelo Contratante no formulario de inscricao.Todos os valores acima descritos serao discriminados na nota fiscal/fatura correspondentes.Caso o Contratado rescinda o presente Contrato antes de acumular R$ 100,00, renunciara tacitamente aos valores ate entao acumulados. Se a Contratante rescindir o contrato, devera depositar na conta corrente indicada pelo Contratado todo o credito por ele acumulado, independente do valor.Todo e qualquer tributo, taxa ou contribuicao devidos em decorrencia da prestacao dos servicos e/ou do pagamento da remuneracao serao de responsabilidade da parte a quem a lei atribuir a condicao de contribuinte.CLAUSULA SEXTA DO PRAZOO presente Contrato entra em vigor na presente data e tera validade por prazo indeterminado.CLAUSULA SETIMA DA RESCISAO CONTRATUALO presente Contrato podera ser rescindido pelo Contratante a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, observando o disposto na clausula 5.5 do presente Contrato no tocante aos valores acumulados.A rescisao do Contrato importa em cancelamento do perfil individual do Contratado.Qualquer que seja a forma de rescisao, as partes se obrigam a total liquidacao das obrigacoes estipuladas neste instrumento.CLAUSULA OITAVA DAS DECLARACOESO Contratado declara que nao fara uso do servico para fins ilegais e que jamais ira utiliza-lo para transmitir ou divulgar material com conteudo ilegal, difamatorio, calunioso ou injurioso, que viole direitos de terceiros, ou que seja, de qualquer forma, abusivo, ameacador ou obsceno.As Partes aceitam e reconhecem, neste ato, que, como o servico de rede de informacoes esta em constante evolucao tecnologica, o mesmo pode vir a ser modificado, alterado ou redefinido a qualquer tempo, causando, eventualmente, a supressao e/ou substituicao de funcionalidades, apresentacao, paginas e/ou outras areas e servicosCLAUSULA NONA DAS DISPOSICOES ESPECIAIS E FINAISAs Partes deste Contrato sao totalmente independentes e nada aqui citado deve ser interpretado como criando um vinculo empregaticio, uma relacao de representatividade, joint-venture ou parceria entre as mesmas. Nenhuma das partes devera ter qualquer direito, poder ou autoridade de entrar em qualquer acordo para ou por conta da outra parte, ou incorrer em qualquer obrigacao ou responsabilidade, ou se vincular por qualquer outra forma.Nenhuma das Partes pode ceder, transferir, ou subcontratar os servicos ora referidos sem o consentimento por escrito da outra parte.Quaisquer tolerancias, concessoes ou omissoes de parte a parte, quando nao manifestadas por escrito e com expressa anuencia da outra Parte, nao importarao em alteracoes ou novacoes deste Contrato, nem constituirao precedentes invocaveis.Este instrumento consubstancia todos os entendimentos e tratativas mantidos ate esta data pelas Partes, substituindo quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriores. A nulidade ou inaplicabilidade de qualquer disposicao ou clausula nao afeta ou invalida as demais, devendo a clausula declarada nula ou inaplicavel ser substituida por outra que conduza as partes ao mesmo resultado economico e juridico almejado.O Contratado reconhece que