Dois eventos prometem agitar o mes de outubro na economia nacional, principalmente no setor ligado a exploracao de materias-primas: o leilao do campo petrolifero de Libra, dia 21, e a previsao de que o relatorio final do novo marco regulatorio da mineracao sera entregue a Comissao Especial de Mineracao da Camara para votacao - apos isso, devera passar pela Camara, Senado e sancao presidencial. Cabe colocar duas grandes objecoes aos dois eventos:1) A maneira como se coloca o leilao do campo de Libra evidencia a forma subordinada que o pais assume. O Estado brasileiro ignora a relacao de forca entre a OPEP e os paises consumidores. Os paises consumidores de petroleo anseiam por uma queda do preco do barril de petroleo por meio da superproducao. Nao ha razoes para a pressa, apenas a ansia do governo de atingir a tempo o superavit na balanca comercial de 2013. Os royalties sao de 15%, sendo que apenas 5% sao da Uniao, parte que ira para a educacao e saude. Lembrando que a unica empresa a construir refinarias, plataformas navios e sondas no Brasil, a contribuir com o desenvolvimento local, e a Petrobras.http://www.brasildefato.com.br/node/261732) O novo marco da mineracao, da forma que vem sendo realizado, atendera primordialmente aos interesses das mineradoras. Dos 18 deputados que apresentaram emendas ao texto, apenas Chico Alencar (PSOL) nao teve financiamentos de campanha advindos de empresas mineradoras. O lobby minerario monopoliza o processo deliberativo do marco, relegando os movimentos sociais e a academia ao posto de espectadores. Nao quero me alongar nos problemas do marco, mas basta dizer que o novo royalty ira para so 4% do lucro bruto, enquanto no Canada e de ate 15%.http://www.hojeemdia.com.br/noticias/economia-e-negocios/lobby-ameaca-novo-marco-regulatorio-da-minerac-o-1.172485http://www.oeco.org.br/reportagens/27640-codigo-de-mineracao-teia-liga-politicos-a-mineradorasUma das principais questoes no setor primario-exportador, para encaminhar o desenvolvimento popular e autonomo, e a fiscal. A margem de liberdade dos investimentos publicos e dada pelos excedentes petrolifero e minerario, mais conhecidos como royalties do petroleo e da mineracao. A forma como o Estado brasileiro participa dos lucros do petroleo e da mineracao tem o potencial de se tornar o principal fator dinamico da economia nacional. E produzido nessas atividades um enorme excedente que em geral e apropriado pelas empresas do setor e pelos grandes acionistas, sendo que a populacao deveria participar de forma preponderante nos possiveis beneficios. Varios dos impactos negativos gerados pelas atividades extrativsitas sao impossiveis de serem impedidos. Por isso, estes recursos devem ser direcionados a diversificacao da estrutura produtiva para que as regioes produtoras criem novos circuitos economicos que permitam a elas inverterem a dependencia pela exportacao de commodities e, ainda, evitar os impactos negativos decorrentes da exploracao dos recursos naturais. O excedente petrolifero e minerario deve ser obrigatoriamente direcionado para gastos com distribuicao de renda, saude, educacao, meio ambiente e incentivo a ciencia e tecnologia.E possivel haver crescimento economico e subdesenvolvimento ao mesmo tempo, e e o que geralmente acontece nos paises dependentes. Afinal, como em qualquer outra atividade exportadora de commodities, se deixada sem as devidas intervencoes e compensacoes, a exportacao de petroleo e minerio ira concentrar renda e reproduzir mais uma vez o proprio subdesenvolvimento, mantendo os gigantescos