as regras de normalizacaoda PUC MINAS (http://www.pucminas.br/documentos/normalizacao_artigos.pdf);f) insercao da qualificacao profissionaldos respectivos autores;g) envio da carta de cessao de direitosautorais (http://www.slideshare.net/abpjd/carta-de-cesso-de-direitos-autorais).12. A lista dos artigos aprovados serapublicada no site da ABPJD (Academia Brasileira de Producao Juridica Discente -http://abpjd.blogspot.com),ficando a cargo de cada candidato o acompanhamento do resultado. 13. Os artigos serao cedidos sem custopelos seus autores a ABPJD, que ira publica-los com mencao dos nomes dosrespectivos autores, devendo os mesmos realizarem o PREENCHIMENTO OBRIGATORIOda carta de cessao de Direitos Autorais constante no site http://www.slideshare.net/abpjd/carta-de-cesso-de-direitos-autorais quedevera ser assinada, escaneada e enviada por e-mail (producao.discente@gmail.com),juntamente com o artigo.14. A publicacao do artigo no livroJUSTICA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermeneutica constitucionalnao dara direito ao seu exemplar, que sera comercializado pela Editora LuluPublishing, ficando a cargo de cada autor a sua aquisicao no sitewww.lulu.com.15. A ABPJD conta com a suaparticipacao! Bons estudos e Boa Sorte!JUSTICAE DEMOCRACIA: asnovas perspectivas da hermeneutica constitucionalEMENTA: Estudo dos discursos, da hermeneutica e dosdesafiosligados a efetividade dos direitos humanos no Estado Democratico deDireito, emtodos os contextos institucionais em que eles se fazem presentes legislacao, administracao, protecao judicial, mediacao, processos denegociacao, entreoutros destacando-se a participacao social na suafundamentacao e nosprocessos de efetivacao desses direitos. Fundamentosfilosoficos do conceito dejustica e sua aplicacao na compreensao do EstadoDemocratico de Direito. Sensode Justica e seus fundamentos. Teoria da Justica.Autonomia, alteridade etolerancia. Critica ao positivismo juridico e estatutoepistemologico doconhecimento juridico. A correcao normativa na hermeneutica ena teoria da argumentacao juridica. Panorama historico da Filosofia do Direito eda Hermeneutica e sua doutrina. O Direito e o Plano Etico-Moral. O Direito esuasinter-relacoes. O pensamento juridico contemporaneo. Visao critica doDireito esua doutrina. A Filosofia do Direito no Brasil. A Hermeneutica noBrasil.Atuais tendencias em Filosofia do Direito e em Hermeneutica. As varias Hermeneuticas.Tendencias e jurisprudencia em Filosofia do Direito e em Hermeneutica. Politicae Estado. Formas de Estado e de Governo. Regimes e Sistemas Politicos. Poder Constituinte.Constituicoes Historicas. Texto e Norma Constitucional. FiltragemConstitucional. Hermeneutica Constitucional. Mutacao Constitucional. TeoriaGeral dos Direitos Humanos e Fundamentais. Conhecimentojuridico einterdisciplinaridade. Direito a diversidade no pensamentopolitico contemporaneo. Reconhecimento, redistribuicao, politicasmulticulturais. O dialogo entre culturas e as perspectivas juridicas. Aconvergencia entre a Etica, o Direito e a Justica. As relacoes de poder nodiscurso normativo o problema da legitimidade juridico-politica. Direito,regulacao economica e globalizacao. Direito e responsabilidade: o mosaicointerdisciplinar. Direito Privado na perspectivada hermeneutica constitucional.Governanca global as tendencias contemporaneas do Direito InternacionalConstitucional. Hermeneutica do Sistema Constitucional Tributario. Moral ejustica no Direito Penal. O Direito do Trabalho como Instrumento de JusticaDistributiva. As novas perspectivas do processo no Estado Democratico de Direitoe a busca da Justica.