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Ao contrario do que algumas pessoas dizem, o amor consegue suportar a distancia sim, mas so se ele for verdadeiro, caso contrario ele so vai se enfraquecer com o passar do tempo. O amor verdadeiro suporta tudo desde distancia ate intrigas que tentam fazer para acabar com ele. Porque ele e forte e nao e distancia alguma que possa fazer ele diminuir.Acredite no fim a gente vai amar quem menos esperamos :) O tempo jamais apagara as lembrancas de uma vida!Ainda mais quando elas sao vividas com tamanha intensidade.As vezes passam despercebidas, mas naqueles momentos que menos esperamos elas chegam de repente e nos fazem reviver aqueles instantes maravilhosos que jamais voltarao ..Com o passar do tempo poderemos perceber se elas realmenteforam importantes resumindo tudo com a frase :A Saudade e a maior prova de que o passado valeu a pena. Sao Lembrancas que o tempo nao apaga, e Jamais vai apagar! A verdadeira historia de um homem sem nome.Baseado em fatos reais, o filme narra a historia do primeiro artista negro circense na Franca, que iria se tornar um palhaco aclamado pelo publico.Ainda que brevemente, mostra a utilizacao de animais no circo, mas nao explora o tratamento que e conferido a eles. Entretanto, fica claro que, apesar de ter sido maltratado como escravo em sua infancia, Rafael Padilha (o Chocolate) permaneceu com bondade em seu coracao. Sua relacao com o macaco que contracena com ele, revela respeito e carinho.O racismo e muito bem explorado durante todo o filme e notamos que muitas das situacoes vividas pelo personagem sao, infelizmente, recorrentes ainda em nosso tempo. Os vicios de jogos e drogas fazem sua vida conturbada. Na trajetoria de sua vida, conhece um ativista dos direitos dos negros do Haiti na cadeia e este encontro modificaria sua vida para sempre. Ha um despertar da sua situacao.Foto da verdadeira dupla formada por Chocolat e Footit, que fez sucesso no final do seculo 19 Como muito bem colocado por Erico Andrade:"Em Chocolate essas duas dimensoes da existencia humana sao canalizadas para narrar a historia de racismo. Ao negro, obviamente e confiado o papel de augusto, ao passo que ao branco se reserva a propria imagem dele mesmo: o europeu racional e sabio. Enquanto varias personagens ressaltam que Chocolate perde a cabeca com facilidade, como se os negros fossem mais suscetiveis de perderem a razao por estarem mais ligados aos animais do que a razao, George (Foottit) e apresentado no filme como alguem ciente do uso do seu dinheiro, sempre disposto a agir com frieza e racionalidade e, por fim, impenetravel capaz, diferente de Chocolate, de resguarda a sua vida privada (nao esta clara, por exemplo, a orientacao sexual de George, cortejado por um gay e com certo ciume de Rafael em relacao ao seu romance com uma das mulheres do circo).O racismo e reforcado tambem quando as pessoas reconhecem Rafael apenas como o Chocolate (raras sao as pessoas que sabem o seu nome, nem mesmo o diretor do circo sabia) e o incentivam a encarnar invariavelmente, a personagem extravagante, ingenua e, evidentemente, dominada; submissa ao
comando dos brancos. Por isso, nao e apenas o palhaco branco que domina Chocolate, mas toda sociedade francesa; nao menos branca. E ela que o desautoriza a interpretar Othello na medida que o confina, tal como houvera acontecido com o seu pai, a condicao de uma especie de animal que obedece o comando do seu senhor e se coloca apenas na condicao de servir. Chocolate faz sucesso em Paris porque uma das facetas do exotismo e o comico: tratar o diferente como uma charge cujo desejo e historia sao absolutamente irrelevantes, visto que o seu proposito e apenas servir; no caso de Chocolate, servir ao riso dos brancos.Apesar de mostrar o tema do racismo, ainda inesgotavel, Chocolate termina por nos trazer uma reflexao sobre a outra face do racismo: o etnocentrismo. O processo de colonizacao foi tao forte que para Chocolate ser reconhecido, no limite, como humano ele deveria interpretar Othello que e uma peca europeia classica e cuja personagem negra era interpretada por brancos, pressupondo-se, claro, a inaptidao do negro para o papel. Ou seja, para deixar a condicao de servidao do palhaco tipo augusto, Rafael nao deveria apenas enterrar Chocolate, mas deveria aceitar o padrao europeu, a cultura europeia, como o unico caminho para a civilizacao.O desenrolar da trama mostra que Rafael nao distinguia realidade da fantasia porque a imersao completa na personagem Chocolate lhe permitia pertencer . Por outro, temos uma personagem apolinea (poderiamos pensar em termos nietzscheanos como o dionisiaco) em pessoas ambiguas, contraditorias e no caso do outro palhaco (Fottit) impenetraveis (nao esta clara a orientacao sexual de Fottit, cortejado por um gay e com certo ciume de Rafael em relacao seu romance com uma das mulheres do circo ?)." (http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/viver/2016/06/10/internas_viver,649787/critica-filme-chocolate-e-um-retrato-tragico-e-comico-do-racismo.shtml)
indenizacao, elevando assim as indenizacoes a patamares inimaginaveis.Embora as apolices passem a impressao de total cobertura contra os problemas atinentes aos casos cobertos, existem inumeras excludentes pontuais que reduzem enormemente as chances de prejuizo as Cias seguradoras, e deixam os segurados desassistidos na hora em que mais precisam do apoio. DATA BASE PARA COBERTURAAssim como na maioria dos seguros, 5 das 6 apolices desta natureza possuem a caracteristica de so conferirem cobertura a fatos geradores ocorridos durante o periodo de vigencia, e reclamados em ate 3 anos apos o fato. Isso diminui bastante a utilidade das apolices de seguros, pois e sabido que muitas acoes que tratam do tema proposto sao ajuizadas apos um prazo muito superior a 3 anos. Ora, o proprio Codigo de Defesa do Consumidor ja garante aos pacientes um prazo de 5 (cinco) anos para reclamacao. E ha diversos fatores que podem estender este prazo ate mesmo para decadas. No caso de vicios ocultos, por exemplo, a prescricao (ou seja, a contagem do prazo) do direito do paciente somente se inicia apos a descoberta do dano, o que pode levar um tempo indefinido. No caso de danos causados a menores de idade, a prescricao so se inicia apos atingida a maioridade. Desta forma, 3 anos de garantia apos o fato, que e a regra na maioria dos seguros, e muito pouco.Ha de se ressaltar ainda que a maioria das apolices somente confere cobertura a fatos ocorridos durante a vigencia da mesma, enquanto somente 1 das 6 apolices analisadas confere cobertura retroativa de ate 20 (vinte) anos, conferindo maior tranquilidade ao profissional. EXIGENCIA DE NOTIFICACAO PREVIA DE FATOS QUE POSSAM GERAR PROCESSOS4 das 6 apolices da modalidade exigem que o medico notifique previamente a seguradora acerca de qualquer fato relevante que possa dar origem a uma reclamacao judicial. Uma delas nao faz a exigencia, e a ultima faculta ao segurado o aviso.Ora, caso todos os processos de fato se originassem em um efetivo erro profissional, seria facil ao segurado cumprir com esta determinacao. Contudo, tendo em vista que atualmente qualquer coisa pode motivar um processo (independentemente de haver erro efetivo), e impossivel que os medicos cumpram com tal determinacao.Seria o caso de os profissionais avisarem as seguradoras de quase todos os atos praticados (nao somente atos medicos, diga-se de passagem). A cada consulta, a cada atendimento, a cada cirurgia, caberia uma notificacao as seguradoras.O quadro se grava quando notamos que a pratica das seguradoras que exigem tal medida e compor tais notificacoes para analise do risco do segurado. Ou seja, caso o medico cumpra com a determinacao, provavelmente o aviso previo de um possivel problema causara o declinio da renovacao do seguro do medico.CUSTOS COM DEFESA NOS PROCESSOSEmbora a maioria das apolices analisadas informem arcar com os custos da defesa do medico no processo, verificamos ao ler as letras minusculas que a verdade nao e bem essa. A maioria arca somente com os honorarios do processo civel (5 das 6 analisadas), e, ainda assim, vinculando o valor aos limites da tabela da OAB. Uma unica apolice cobre todos os
custos ate o fim do processo, em todas as areas possiveis (civel, administrativa, etica e criminal).Ora, somente em relacao aos honorarios advocaticios, notamos que, caso o medico ja nao possua uma assessoria juridica a disposicao, o prejuizo e certo na maioria dos casos. As apolices, em regra, se comprometem a arcar com honorarios em valores sugeridos da tabela da OAB para acoes civeis comuns, o que dificilmente se aproxima de 10% do valor cobrado por um especialista em Direito Medico. Ou seja, o medico tem que escolher entre arcar com os honorarios de um bom profissional, ou arriscar-se com alguem de outra area. Parte das apolices ainda limita essa escolha por parte do segurado, determinando que a escolha deve ser em comum acordo.Por fim, conforme ressaltado acima, a maioria dos seguros somente da essa ajuda aos segurados na area civel, ou seja, nos processos que visam a indenizacao financeira. O medico e abandonado a propria sorte nas eventuais acoes eticas, administrativas e criminais que venham a acontecer, chegando a gastar em alguns casos, somente com honorarios advocaticios nas demais acoes, valor maior do que recebe de indenizacao da seguradora na acao civel.COBERTURAS ADICIONAIS (CUSTAS PERICIAIS, TUTELAS DE URGENCIA)Em regra, as apolices de seguro de responsabilidade civil profissional conferem cobertura a indenizacao financeira determinada ao final do processo. Mas isto nao significa que o medico tera todo o apoio necessario no curso do processo. Um dos exemplos e o caso das tutelas de urgencia, que se deferidas pelo juiz no curso do processo fazem com que o medico pague algo ou arque com despesas mensais ate o final do processo (home care, etc). Ou seja, ainda que tenha uma verba para indenizacao ao final do processo, o medico pode ja ter desembolsado valor maior do que este, mensalmente, no curso do processo. Das 6 analisadas, somente 1 preve o pagamento de tutela de urgencia.Ha ainda o caso das custas periciais, em que das 6 analisadas, 3 arcam com os valores e as outras 3 apontam excludentes diversas na apolice de seguros (paga valor infimo, paga a titulo de reembolso ou e omissa), o medico desembolsa altos valores a titulo de honorarios periciais, e ainda, com a contratacao de seu assistente pericial.DANOS NAO COBERTOS / SUB-LIMTES DE COBERTURAMais um grande problema detectavel na esmagadora maioria das apolices de seguros e em relacao aos danos nao cobertos. Em regra, o medico contrata uma apolice e acredita que possui aquele valor disponivel para pagamento de qualquer indenizacao. Mas essa nao e a verdade.Das apolices analisadas, 4 outorgam cobertura somente contra danos corporais, danos materiais e danos morais. Ou seja, nestes casos nao ha qualquer previsao de cobertura para o caso de condenacoes em danos esteticos e danos existenciais. Caso o juiz condene o profissional nominando a condenacao em alguma destas categorias, o medico simplesmente esta sem qualquer cobertura. Dentre as outras 2 apolices, uma contempla alem dos danos ja citados os danos esteticos, e a outra (mais completa) preve alem daqueles e dos danos esteticos, os danos existenciais.Ha ainda os casos de apolices que preveem sublimites
de cobertura. Neste caso, uma apolice no valor de, por exemplo, 100 mil reais, pode prever 50 mil para danos corporais, 30 mil para danos materiais e 20 mil para danos morais. Assim, havendo uma condenacao de 100 mil de danos corporais, o segurado teria que arcar com metade do valor, ainda que apolice nomine o valor de 100 mil reais.EXCLUSAO DE COBERTURAS ESSENCIAIS (CULPA GRAVE / ATO DO BOM SAMARITANO)Como se nao bastassem todos os pontos ate entao abordados, notamos que na maioria dos casos as seguradoras incluem excludentes que limitam a atuacao do profissional. Das 6 apolices analisadas, somente 2 cobrem o ato do bom samaritano. Ou seja, a seguradora impede que o medico atue quando necessario diante de um pedido de socorro, sob pena de declinio de sua cobertura.Existe ainda em 4 das 6 apolices analisadas a excludente nos casos onde ha culpa grave do medico. Ou seja, a seguradora avalia, a seu proprio criterio, quando a culpa do segurado e grave, e com este argumento declina da cobertura securitaria. Trata-se de uma excludente esdruxula, considerando que o seguro e contratado exatamente para esta finalidade.COMO SE PROTEGER?Por estes motivos, e indispensavel que o medico tenha atencao antes de contratar uma apolice de seguros. Sendo certo que a maioria esmagadora das apolices disponiveis no mercado sao um verdadeiro engodo, cabe ao profissional antes de contratar, ler as condicoes gerais do seguro acompanhado de um bom advogado e fugir das modalidades que possuem os problemas acima descritos. Obviamente, a melhor forma de se proteger contra tais problemas e ter um profissional qualificado para lhe auxiliar e orientar na gestao juridica do seu risco profissional, atuando preventivamente para evitar a incidencia de processos judiciais. Mas uma boa apolice de seguros e sempre uma boa saida para complementar as medidas preventivas e conferir total seguranca ao profissional da area da saude.Quer saber como se proteger efetivamente contra processos judiciais, ou ter uma orientacao adequada acerca das condicoes gerais do seu seguro? Entre em contato com a Assis Videira e agende uma reuniao.PINHEIRO, Renato de Assis. Seguro de responsabilidade civil: o que o medico deve saber antes de contratar. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5065, 14 maio 2017. Disponivel em: <https://jus.com.br/artigos/57499>. Acesso em: 15 maio 2017.
a linhas de creditos, programas de investimento, cursos de formacao e outras iniciativas. Descobertas as fraudes, a propria iniciativa privada percebeu que nao havia outra coisa a fazer que nao fosse formar esse capital humano. O resultado foi virtuoso. Floresceram bolsas de estudos para todas as universidades, escolas de negocios foram abertas, as proprias empresas criaram seus centros de formacao, programas para financiar jovens aprovados em universidades estrangeiras passaram a pipocar e, entao, havia, uma grande massa de negros qualificados e preparados para conduzir os rumos da iniciativa privada no pais. O Brasil olhou inicialmente para as universidades publicas Federais. Depois, para o servico publico Federal. Agora, e hora de trazer a iniciativa privada para esse tabuleiro da Justica e da equidade.Saul Tourinho Leal e advogado senior em Brasilia e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi premiado com a bolsa Vice-Chancellor Fellowship pela Universidade de Pretoria, para realizar estudos de pos-doutoramento junto ao ICLA, Institute of Comparative Law in Africa. Saul foi clerk do juiz Edwin Cameron, na Corte Constitucional sul-africana e presidiu o Comite para Relacoes com a Africa do Sul, do Conselho Federal da OAB, que lhe outorgou o Trofeu de Merito da Advocacia Raymundo Faoro. E tradutor das obras do jurista Albie Sachs, indicado por Nelson Mandela para a Corte Constitucional.http://www.migalhas.com.br/ConversaConstitucional/114,MI258782,31047-Conversa+Constitucional+n+30
injustica, se tornando um verdadeiro martir para seus "companheiros", gerando revolta e manifestacoes violentas.Para os que ficarao felizes, sera outra ilusao, ao imaginar que o lado oposto tambem nao estava envolvido e logo tambem sofrerao.Se o Reu for absolvido, ainda que devidamente, a imagem do Magistrado inevitavelmente (e infelizmente, diga-se de passagem) sera desgastada, assim como toda a operacao Lava Jato. Podera, inclusive, abrir brechas para eventuais politicos que estejam com seus "negocios suspensos" tendo em vista a referida operacao. Ademais, sera um verdadeiro "balde de agua fria" para uma parcela da populacao que acredita, de uma forma simplista, que a operacao Lava Jato ira resolver os problemas do pais.De fato, a acao iniciada, com excecao dos casos em que ha acordo, ou seja, onde nao ha mais a litigiosidade, tende ao final infeliz, pois os envolvidos sempre acabam perdendo, ainda que minimamente. Sejam perdas de expectativas, tempo, dinheiro ou mesmo do merito.____________*Larissa Piaceski e advogada especialista em contencioso civil bancario e acoes especiais.http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI258799,21048-Ensaio+de+um+in+feliz+espetaculo+sem+final+feliz
nao a festejo, pela simples razao de que a escravidao nunca deveria ter existido. Apenas deixo aqui essa modesta homenagem a minha terra natal, pelo que fez para apressar o fim de tao vergonhosa mancha da nossa historia." Tales Castelo Branco - escritorio Castelo Branco Advogados AssociadosFonte: Migalhas de Segunda-feira, 15 de maio de 2017 - Migalhas no 4.111 - Fechamento as 10h35.Sobre o assunto, leia o artigo "Abolicao dos Escravos - Ceara se Antecipa a Aurea" - http://cearanahistoria.blogspot.com.br/2016/05/abolicao-dos-escravos-ceara-se-antecipa.html
segunda-feira, 15 de maio de 2017Por Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz PanzoliniEsta e a historia de uma menina e de um touro nas ruas de Nova York e tem como pano de fundo o rico debate sobre Direito Autoral. Tudo comecou com o posicionamento de uma estatua de uma corajosa menina ("fearless girl") em posicao de enfrentamento diante do touro mais conhecido dos Estados Unidos, no coracao de Wall Street e representativo da pujante atividade economica daquela regiao. O touro, que ate entao estava sozinho, recebeu a companhia da garotinha em forma de escultura e reagiu.O autor da escultura do touro chama-se Arturo Di Modica. Ele se insurgiu a colocacao da escultura da "fearless girl" (garota sem medo), porque a obra foi posicionada em frente ao touro, como se houve um dialogo entre ambos, o que, segundo Arturo, teria provocado um comprometimento da sua escultura, em razao da alteracao do seu significado e de possivel afronta a reputacao (direito moral) do autor.A celeuma em torno da menina e do touro e muito interessante, sob ponto de vista do Direito Autoral e, para ser enfrentado, a luz de um debate tecnico, faz-se necessario que os interessados dissociem os aspectos politicos e ideologicos/filosoficos e se concentrem nos elementos atinentes ao ramo autoralista. Para analisar o Direito Autoral emergente desse fato recente, nao deve-se adentrar no aspecto do relevante significado do poder feminino traduzido na "fearless girl", uma vez que foi idealizada em decorrencia da data comemorativa de 8 de marco (Dia Internacional da Mulher), ou mesmo do pleito de Arturo, que seria a transferencia da estatua da menina, para um lugar aleatorio, nas ruas de Nova York. Muito menos das questoes politicas envolvidas, ou aproveitamento delas por autoridades. Portanto, o que se pretende nesse artigo e refletir sobre os limites e alcances do Direito Autoral.Outro aspecto que nao merece destaque, para a reflexao desse artigo, e a legitimidade ou a competencia para a arguicao do autor da escultura do touro, sr. Arturo. Muito ja foi argumentado quanto a ausencia de legitimidade do autor, uma vez que ele mesmo nao teria solicitado autorizacao a prefeitura de Nova York, para posicionar o touro naquela area, alem de outros questionamentos de ordem processual. Ademais, a analise nao gerara em torno do sucesso da "fearless girl" e de como tem sido um ponto de turistico para inumeros turistas. Por fim, tambem nao sera abordada a repercussao para permanencia da estatua por meio do abaixo-assinado ja produzido. Ou seja, tratemos do Direito Autoral, exclusivamente.Nas argumentacoes apresentadas por Arturo pode-se identificar dois pilares:a) Afronta a integridade da obra, uma vez que ao inserir uma escultura de uma menina em "dialogo" com o touro, ou seja, na sua frente, reagindo a sua pujanca, haveria uma mudanca de seu significado original. Se antes o touro, sozinho naquele lugar, traduzia exclusivamente a mensagem da forca da economia americana, estrategicamente localizado no coracao de Wall Street, agora estava inserido numa agenda discussao de generos e poder feminino;b) Afronta a reputacao e por conseguinte ao direito moral do autor da escultura do touro, na
medida em que teve a concepcao de sua obra alterada. O touro sozinho tinha um determinado significado e ao receber a companhia da "fearless girl", que reagia e dialogava com ele, teve seu significado alterado e foi inserido numa agenda de direitos de genero (feminismo), completamente diferente a ideia original.No que se refere ao primeiro argumento de afronta a integridade da obra, ha aspectos interessantes nessa linha de defesa de Arturo. O primeiro destaque refere-se ao fato de nao ter havido um comprometimento ou alteracao da integridade fisica ao touro, uma vez que ninguem tocou na escultura. O que se passou foi uma alteracao de significado e de mensagem criativa, partindo-se de uma nova dinamica no local. O touro sozinho tinha um significado explicito que era a traducao da pujanca da economia americana, num lugar estrategico como a Wall Street (ou sua proximidade). Alias o local em que o touro foi instalado tambem diz muito sobre seu significado, uma vez que se tivesse sido posto no Times Square (que e um local de intenso entretenimento em Nova York), provavelmente o touro nao transmitiria a mesma mensagem.Nesse sentido, ao posicionar uma escultura de uma menina sem medo com uma postura de enfrentamento ao um touro imenso, estabeleceu-se um dialogo com a primeira escultura e toda a dinamica criativa, de fato, foi alterada. Inclusive porque a escultura da menina foi inserida, a luz do movimento feminista, em decorrencia do Dia Internacional da Mulher.O importante debate que se estabelece e no sentido de ate que ponto pode se alterar a integridade de uma obra, ao nao se tocar nela, mas ao introduzir uma outra obra intelectual, em reacao a primeira, e que venha a alterar o seu significado inicial e a sua dinamica criativa.Adotemos um outro exemplo como a Monalisa exposta num museu em Paris. O destaque dessa obra intelectual sempre foi seu sorriso enigmatico e as inumeras justificativas para sua expressao. Imagine que a obra de Leonardo da Vinci receba companhia de uma escultura de um homem nu, bem na sua frente. Ao observar essa nova dinamica criativa, poderiamos deduzir a existencia de uma reacao, do sorriso da Monalisa, ter sido em decorrencia da nudez estampada em sua frente.Hipoteticamente a obra de Leonardo da Vinci (Monalisa) e a escultura nua de um homem em sua frente estavam dialogando e em tese uma obra intelectual reagia a outra. Situacao, por conseguinte, totalmente diferente da condicao anterior em que Monalisa permanecia numa posicao solitaria e exclusiva. A pergunta e: haveria uma alteracao de significado da obra de Da Vinci, a partir da alteracao da dinamica criativa, ora discriminada?No caso do touro, ele foi inserido numa outra agenda humana de discussao, de natureza politica e filosofica, que e a discussao de igualdades de genero, absolutamente distinta do contexto original em que foi idealizado. Isso e fato. Mas ate que ponto seu significado foi alterado e ate que ponto o comprometimento da integridade da obra, sob ponto de vista do Direito Autoral pode ser suscitado, partindo-se do fato que ninguem tocou no touro?Por outro lado, nao se trata