PREZADOS ALUNOSPOR FAVOR INFORMEM AQUELES QUE PERDERAM ALGUMA DAS AVALIACOES OFICIAIS, QUE A SEGUNDA CHAMADASERA EFETUADA CONFORME ABAIXO:EMPRESARIAL I E III - NOTURNO - DIA 25/06/2008 AS 19:00 HS;EMPRESARIAL I E III - MATUTINO - DIA 26/06/2008 AS 08:00 HS. O MATERIAL DE ESTUDO SEGUE ANEXO.POR FAVOR, FACAM COM QUE ESTE AVISO CHEGUE A SEUS COLEGAS, POIS NAO HAVERA QUALQUER OUTRA PROVA.ABRACOS A TODOSJOSE FRANCISCO++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++MATERIAL DO PRIMEIRO BIMESTRE 1) Quais as caracteristicas da teoria subjetiva corporativista do direito comercial? Era caracterizada por uma tonica subjetiva que ligava o mercador a uma corporacao de oficio mercantil. Em seu conceito, o comerciante era aquele que praticava a mercancia, subordinando-se a corporacao de mercadores e sujeitando-se as decisoes dos consules dessas corporacoes. 2) Quem era considerado comerciante na fase subjetiva corporativista do direito comercial? So eram considerados comerciantes aquelas pessoas que estavam registradas nas corporacoes de oficio. 3) Qual o significado do termo: Corporacoes de Oficio? Associacoes que entre os seculos XII e XVII, reuniam trabalhadores (artesaos) de uma mesma profissao, comerciantes, carpinteiros, ferreiros, alfaiates, sapateiros, padeiros, entre outros (embrioes dos sindicatos modernos). 4) Quais as caracteristicas da Teoria dos Atos do Comercio? Seu traco marcante era o objeto da acao do agente, ou seja, o proprio ato do comercio que caracterizava a profissao dos mercadores. Segundo Vivante, "comerciante e aquele que pratica com habitualidade e profissionalidade os atos do comercio". Surgiu com o Codigo Comercial Frances de 1808, e passou a tracar um rol taxativo de atos que podem ser considerados como comercio, que, como ja comentado, nao levava mais em conta o sujeito que o pratica, mas o ATO em si. 6) Quem era considerado comerciante na fase dos Atos do Comercio do direito comercial? Era aquele que praticava determinados atos tidos como comerciais. No Brasil esses atos foram regulamentados pelo Ato 737 do ano de 1.850. r 7) Quais eram os atos considerados como de comercio pelo Codigo Comercial de 1.850 (regulamentados pelo ato 737 do mesmo ano)? Eram atos de mercancia ou comercio: a) compra e venda de bens moveis e semoventes (animais); b) atividades bancarias e de seguros; c) operacoes de cambio; d) expedicao e armacao de navios; e) espetaculos publicos. Portanto, ficaram de fora as atividades referentes a compra e venda de bens imoveis, as prestacoes de servicos e as atividades rurais, que nao eram consideradas como atos de comercio. 8) Qual a origem da fase da TEORIA DA EMPRESA? Esta teoria originou-se no Codigo Civil italiano de 1942, que revogou parcialmente o Codigo Comercial como legislacao separada, unificando o direito obrigacional no Codigo Civil Brasileiro. 9) Pela TEORIA DA EMPRESA, quem e considerado empresario? O Livro II do Codigo Civil, que trata do Direito de Empresa considera empresario quem exerce profissionalmente atividade economica organizada para a producao ou a circulacao de bens ou de servicos (art. 966). Desse modo, a abrangencia desta teoria e bem maior do que a anterior, pois considera, tambem, dentre outras, a compra e venda de bens moveis e imoveis e a prestacao de servicos. 10) Pela TEORIA DA EMPRESA, quem nao e considerado