de Ensino Superior. Na pratica, o PROUNI foi a salvacao de muitas instituicoes que estavam a beira da falencia. No que diz respeito ao movimento estudantil, nossa tarefa e a organizacao dos estudantes beneficiados pelo programa, tendo em vista a luta por melhores condicoes de ensino, a necessidade de uma regulamentacao unica do programa para todas as IES, com a normatizacao dos processos de selecao e renovacao das bolsas; a necessidade de maior clareza nas informacoes aos bolsistas e candidatos; distribuicao uniforme das vagas nos cursos e flexibilizacao para a transferencia nestes; ampliacao do percentual de bolsas de 8,5% para 20% por IES; reducao do percentual de aprovacao (que e de 75%); aumento do prazo para que o aluno conclua a graduacao, permitindo-o estudar e trabalhar ao mesmo tempo; no que diz respeito a assistencia estudantil, pautar a vinculacao do valor da bolsa-permanencia ao salario-minimo nacional e ampliacao do numero de bolsas a todos que necessitem; auxilio xerox, material didatico, moradia estudantil e alimentacao subsidiada; meio-passe intermunicipal; descontos em cursos de informatica e linguas oferecidos nas IES; adocao de politicas de incentivo a pos-graduacao, estagios e entrada no mercado de trabalho; e combate ao preconceito e discriminacao aos estudantes prounistas, com o mesmo tratamento dos demais estudantes. Alem disto, defendemos que o PROUNI seja utilizado pelo Ministerio da Educacao como um instrumento mais efetivo para a regulamentacao e democratizacao das Universidades pagas, obrigando-as a realizar eleicoes diretas e paritarias para a escolha de seus reitores e diretores de unidades, participacao discente em conselhos e colegiados, controle publico sobre o aumento de mensalidades e a garantir a liberdade de organizacao estudantil e sindical na instituicao. Caso nao aceitem, serao desvinculadas do programa. E inaceitavel que estas instituicoes pagas sigam possuindo isencao fiscal de seus impostos sendo antidemocraticas. Mudar essa realidade exigira muita mobilizacao por parte do movimento estudantil. Outro esforco deve caminhar no sentido de ampliar a compreensao do ME sobre o funcionamento do ensino privado, cada vez mais complexo e lastreado em diversas instituicoes (com fins lucrativos, (p)filantropicas, confessionais, comunitarias, etc). Retomar experiencias exitosas como a campanha contra a mercantilizacao da educacao deve incidir duramente na luta pela regulamentacao do ensino privado e contra a omissao criminosa dos sucessivos governos com a hegemonia do ensino privado no pais. - Pela garantia da qualidade do ensino, pesquisa e extensao, com laboratorios, salas de aula, bibliotecas, professores qualificados e assistencia estudantil (restaurante universitario barato, bolsas e moradia estudantil); - Nao a inclusao da educacao como servico nos acordos da Organizacao Mundial do Comercio; - Pela restricao a financeirizacao e entrada de capital estrangeiro na educacao; - Regulamentacao do ensino privado e pela reducao das mensalidades aprovacao do Projeto de Lei de Mensalidades da UNE; - Pelo direito de matricula dos inadimplentes; - Publicidade dos livros-caixa e das planilhas de custos das IES; - Controle Social das vagas destinadas ao PROUNI, com garantia de qualidade, assistencia estudantil, ampliacao de direitos aos bolsistas e gestao democratica das IES ligadas ao programa; pelo fim do PROUNI nas instituicoes privadas; - Nao ao ensino a distancia como meio