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Violencia ancestralAs origens do comportamento agressivo do homempor STEVEN PINKERRevista Piaui, n. 78, marco 2013Thomas Hobbes e Charles Darwin foram homens simpaticos cujos nomes se tornaram adjetivos detestaveis. Ninguem quer viver num mundo hobbesiano ou darwiniano (para nao falar malthusiano, maquiavelico ou orwelliano). Os dois homens foram imortalizados no lexico por terem feito uma sintese cinica da vida em estado natural Darwin, com a sobrevivencia do mais apto (frase que ele usou, embora nao a tenha cunhado), e Hobbes, com a vida solitaria, pobre, sordida, brutal e curta do homem. No entanto, ambos nos deram percepcoes da violencia que sao mais profundas, mais sutis e, no fim das contas, mais humanas do que fazem crer seus adjetivos eponimos. Hoje, qualquer tentativa de compreensao da violencia humana tem de comecar pelas analises que eles nos legaram.Vou tratar aqui das origens da violencia em dois sentidos: o logico e o cronologico. Com a ajuda de Darwin e Hobbes, refletiremos sobre a logica adaptativa da violencia e o que ela permite predizer sobre os tipos de impulso violento que podem ter evoluido como parte da natureza humana. Abordaremos entao a pre-historia da violencia, examinando quando ela apareceu em nossa linhagem evolutiva, em que medida era comum nos milenios anteriores a historia escrita e que tipos de desenvolvimento historico comecaram a reduzi-la.Darwin nos deu uma teoria para explicar por que os seres vivos tem as caracteristicas que tem, nao apenas fisicamente, mas tambem no plano das disposicoes mentais e motivacoes basicas que impelem seu comportamento. Um seculo e meio depois da publicacao de A Origem das Especies, a teoria da selecao natural esta solidamente comprovada em laboratorio e em campo e foi ampliada com ideias de novas areas da ciencia e da matematica, ensejando uma compreensao coerente do mundo vivo. Essas novas areas incluem a genetica, que explica os replicadores que possibilitam a selecao natural, e a teoria dos jogos, que lanca luz sobre a sina de agentes que perseguem metas num mundo onde ha outros agentes perseguidores de metas.Por que razao evoluiriam organismos que visam fazer mal a outros organismos? A resposta nao e tao direta quanto sugeriria a expressao sobrevivencia dos mais aptos. Em seu livro O Gene Egoista, no qual explica a sintese moderna da biologia evolutiva recorrendo a genetica e a teoria dos jogos, Richard Dawkins tenta subtrair aos leitores a familiaridade irrefletida com o mundo vivo. Pede-lhes que imaginem os animais como maquinas de sobrevivencia projetadas pelos genes (as unicas entidades que se propagam religiosamente ao longo de toda a evolucao) e que entao reflitam sobre como evoluiriam tais maquinas de sobrevivencia:Para uma maquina de sobrevivencia, outra maquina de sobrevivencia (que nao seja seu filho ou parente proximo) e parte do ambiente, como uma rocha, um rio ou uma porcao de alimento. E algo que estorva ou algo a ser explorado. Difere de uma rocha ou de um rio em um aspecto importante: ela tende a reagir. Pois tambem ela e uma maquina que administra seus genes imortais com vistas ao futuro e tambem ela fara de tudo para preserva-los. A
homens, de esposas, filhos e rebanhos; o segundo, para defende-los; o terceiro, por ninharias, como uma palavra, um sorriso, uma opiniao diferente e qualquer outro sinal de desapreco, ou a sua pessoa diretamente, ou, por reflexo, a seus parentes, seus amigos, sua nacao, sua profissao ou seu nome.Hobbes considerava a competicao uma consequencia inevitavel do empenho do agente em perseguir seus interesses. Vemos hoje que ela e parte integrante do processo evolutivo.Maquinas de sobrevivencia capazes de chutar os competidores para longe de recursos finitos como comida, agua e territorio desejavel conseguirao se reproduzir mais do que os concorrentes, deixando o mundo com as maquinas de sobrevivencia mais aptas a esse tipo de competicao.Tambem sabemos hoje por que esposas sao um dos recursos pelos quais os homens devem competir. Na maioria das especies animais, a femea faz um investimento maior do que o macho na prole. Isso se aplica em especial aos mamiferos, pois a mae gesta a cria dentro do corpo e depois do parto a amamenta. Um macho pode multiplicar o numero de filhos acasalando-se com varias femeas o que privara outros machos de filhos , enquanto uma femea nao pode multiplicar o numero de filhos acasalando-se com varios machos. Isso faz da capacidade reprodutiva da femea um recurso escasso pelo qual competem os machos de muitas especies, inclusive a humana. Nada disso, a proposito, implica que os homens sejam robos controlados por seus genes, que eles possam ser moralmente desculpados por estuprar ou lutar, que as mulheres sejam premios sexuais passivos, que as pessoas tentem gerar o maior numero possivel de bebes ou que sejam impermeaveis as influencias de sua cultura, para citar alguns dos equivocos comuns a respeito da teoria da selecao sexual.segunda causa de contenda e a difidencia, palavra que na epoca de Hobbes significava sobretudo medo, e nao desconfianca. A segunda causa e consequencia da primeira: competicao gera medo. Se voce tem motivo para suspeitar que seu vizinho esta propenso a elimina-lo da competicao, digamos, matando-o, entao estara propenso a se proteger eliminando-o primeiro, num ataque preventivo. A tentacao pode aparecer, ainda que em condicoes normais voce nao seja capaz de matar nem uma mosca basta nao estar disposto a cruzar os bracos e se deixar matar. A tragedia e que seu competidor tem todos os motivos para maquinar o mesmo calculo, ainda que ele proprio seja o tipo de pessoa que nao mataria uma mosca. De fato, mesmo se souber que voce nao partiria para cima dele com intencoes agressivas, ele pode legitimamente recear que voce esteja tentado a neutraliza-lo por medo de que ele o neutralize primeiro, o que dara a voce o incentivo para neutraliza-lo antes, ad infinitum. O cientista politico Thomas Schelling apresenta a analogia do homem armado que surpreende em sua casa um assaltante tambem armado, e cada um deles e tentado a atirar no outro para nao ser balea-do primeiro. Esse paradoxo as vezes e chamado de armadilha hobbesiana, ou, na arena das relacoes internacionais, de dilema da seguranca.De que maneira os agentes inteligentes podem se desvencilhar da armadilha hobbesiana? A
forma mais obvia e uma politica de dissuasao: nao ataque primeiro, seja forte o bastante para sobreviver a um primeiro ataque e retalie na mesma moeda qualquer agressao. Uma politica de dissuasao digna de credito pode retirar do competidor o incentivo para invadir pelo ganho, pois o custo imposto pela retaliacao anularia para ele o espolio previsto. E elimina o incentivo para invadir por medo, em virtude da decisao de nao invadir primeiro e, acima de tudo, do menor incentivo para ser o primeiro a atacar, visto que a dissuasao reduz a necessi-dade de um ataque preventivo. A chave da politica de dissuasao, no entanto, e a credibilidade da ameaca de que havera retaliacao. Se seu adversario pensa que voce e vulneravel a ponto de ser aniquilado em um primeiro ataque, nao tem por que temer a retaliacao. E se pensa que, uma vez atacado, voce pode racionalmente se abster de retaliar, pois a essa altura e tarde demais para ter algum beneficio com a retaliacao, ele podera explorar essa racionalidade e ataca-lo impunemente. Sua politica de dissuasao so merecera credito se voce se mostrar categorico no compromisso de re-futar a menor suspeita de fraqueza, de vingar todo avanco sobre seu territorio e de dar o troco a qualquer ofensa. Esta explicado, assim, o incentivo para invadir por ninharias: uma palavra, um sorriso ou qualquer outro sinal de desapreco. Hobbes o chamou gloria; mais comumente, chamam-no honra; o termo que o descreve com maior precisao e credibilidade.A politica da dissuasao tambem e conhecida como o equilibrio do terror e, durante a Guerra Fria, foi chamada de destruicao mutua assegurada [mad, na sigla em ingles]. A paz eventualmente prometida por uma politica de dissuasao e sempre fragil, pois a dissuasao so reduz a violencia mediante a ameaca de violencia. Cada lado deve reagir a qualquer sinal nao violento de desrespeito com uma violenta demonstracao de vigor; em consequencia, um ato de violencia pode levar a outro, num ciclo interminavel de retaliacao. Uma importante caracteristica da natureza humana o vies do interesse proprio pode levar cada lado a acreditar que sua propria violencia foi um ato de retaliacao justificada, enquanto o ato do outro foi uma agressao imotivada.A analise de Hobbes diz respeito a vida em estado de anarquia. O titulo de sua obra-prima identificou um modo de escapar dela: o Leviata, uma monarquia ou outra autoridade governamental que incorpora a vontade do povo e tem o monopolio do uso da forca. Aplicando penalidades aos agressores, o Leviata pode eliminar o incentivo para a agressao, o que, por sua vez, desativa a ansiedade geral sobre ataques preventivos e a necessidade de que todos mantenham o dedo no gatilho para retaliar a menor provocacao e provar que sao determinados. E, sendo o Leviata uma terceira parte desinteressada, nao se deixa sugestionar pelo chauvinismo que leva cada lado a pensar que o oponente tem um coracao das trevas, enquanto o seu proprio e puro como um cristal.A logica do Leviata pode ser resumida com um triangulo. Em cada ato de violencia ha tres partes interessadas: o
agressor, a vitima e um observador. Cada um tem um motivo para a violencia: o agressor, predar a vitima; a vitima, retaliar; o observador, minimizar os danos colaterais da luta dos dois. A violencia entre os combatentes pode ser chamada guerra; a violencia do observador contra os combatentes pode ser chamada lei. A teoria do Leviata, em suma, diz que a lei e melhor do que a guerra. A teoria de Hobbes delineia um prognostico verificavel sobre a historia da violencia. O Leviata fezsua primeira entrada num ato tardio da encenacao humana. Os arqueologos nos dizem que os seres humanos viveram em estado de anarquia ate o surgimento da civilizacao, ha cerca de 5 mil anos, quando agricultores sedentarios se aglutinaram pela primeira vez em cidades e Estados e criaram os primeiros governos. Se a teoria de Hobbes for correta, essa transicao deve tambem ter prenunciado o primeiro grande declinio historico da violencia. Antes do advento da civilizacao, quando os homens viviam sem um poder comum capaz de manter a todos em temor reverente, a vida devia ser mais sordida, mais brutal e mais curta do que quando a paz lhes foi imposta por autoridades armadas, desenvolvimento que chamarei de processo de pacificacao. Hobbes afirma que povos selvagens em muitos lugares da America viviam em estado de anarquia violenta, mas nao da nenhuma especificacao sobre o que tinha em mente.Nesse vacuo de dados, qualquer um poderia ter vez nas especulacoes sobre os povos primitivos, e nao demorou a que uma teoria oposta viesse a tona. O contrario de Hobbes foi o filosofo nascido na Suica Jean-Jacques Rousseau [171278], que era da seguinte opiniao:[...]nada e mais docil do que [o homem]em seu estado primitivo. [...]O exemplo dos selvagens [...]parece confirmar que o genero humano era feito para nele permanecer sempre, [...]e que todos os progressos ulteriores foram outros tantos passos [...]em direcao a decrepitude da especie.mbora as filosofias de Hobbes e Rousseau sejam muito mais refinadas do que vida sordida, brutal e curta versuso bom selvagem, seus estereotipos concorrentes da vida em estado de natureza alimentaram uma controversia que perdura ate os nossos dias. Em Tabula Rasa[2002], examinei como a questao acumulou uma pesada bagagem emocional, moral e politica. Na segunda metade do seculo xx, a romantica teoria de Rousseau se tornou a doutrina politicamente correta da natureza humana, tanto como reacao a doutrinas racistas anteriores sobre povos primitivos como pela conviccao de que se tratava de uma visao mais elevada da condicao humana. Muitos antropologos acreditam que, se Hobbes estivesse certo, a guerra seria inevitavel ou mesmo desejavel; logo, qualquer um que seja a favor da paz deve insistir que Hobbes esta errado. Esses antropologos da paz (que na verdade sao academicos bem agressivos o etologista Johan van der Dennen os chama de mafia da paz e harmonia) sustentam que os humanos e outros animais tem inibicoes severas quanto a matar os da propria especie, que a guerra e uma invencao recente e que as lutasentre povos nativos foram ritualisticas e inofensivas ate eles encontrarem o colonizador europeu.A meu ver, a ideia
de que as teorias biologicas da violencia sao fatalistas e de que as teorias romanticas sao otimistas poe as coisas de cabeca para baixo, mas nao e esse o meu assunto aqui. Quando se trata de violencia em povos antes do advento do Estado, Hobbes e Rousseau estao falando do alto de suas respectivas poltronas: nenhum deles conhecia coisa alguma sobre a vida antes da civilizacao. Hoje podemos fazer melhor. Estamos examinando aqui os fatos sobre a violencia nos primeiros estagios da carreira humana. A historia comeca antes de sermos humanos, e analisaremos a agressao em nossos parentes primatas para ver o que ela revela sobre o surgimento da violencia em nossa linhagem evolutiva.partir de que ponto temos como rastrear a historia da violencia? Embora os ancestrais primatas da linhagem humana tenham sido extintos ha muito tempo, eles nos deixaram no minimo um tipo de evidencia de como podem ter sido: os chimpanzes, seus outros descendentes. Nao evoluimos de chimpanzes, e claro, e, como veremos, e uma questao em aberto se os chimpanzes preservaram ou nao as caracteristicas do nosso ancestral comum ou se enveredaram por uma direcao exclusiva deles. Seja como for, a agressao entre os chimpanzes contem uma licao para nos, pois mostra como a violencia pode evoluir numa especie primata com a qual compartilhamos certas caracteristicas. E poe a prova o prognostico evolutivo de que as tendencias violentas nao sao hidraulicas, e sim estrategicas, mobilizadas apenas em circunstancias nas quais os ganhos potenciais sao altos e os riscos sao baixos.Os chimpanzes comuns vivem em comunidades de ate 150 individuos que ocupam um territorio separado. Enquanto vagueiam em busca de frutas e nozes, que se distribuem de maneira nao uniforme pela floresta, eles com frequencia se dividem e se aglutinam em grupos menores de um a quinze individuos. Se um grupo encontra outro grupo de uma comunidade diferente na fronteira dos territorios, a interacao e sempre hostil. Quando os bandos estao em equilibrio de forcas, disputam a fronteira em uma batalha ruidosa. Os dois lados dao gritos curtos e repetidos ou emitem sons graves, sacodem galhos, atiram objetos e arremetem uns contra os outros por meia hora ou mais, ate que um lado, geralmente o menos numeroso, bate em retirada.Essas batalhas exemplificam as demonstracoes de agressividade que sao comuns entre animais. Supunha-se antes que fossem rituais para decidir contendas sem derramamento de sangue, pelo bem da especie, mas hoje elas sao entendidas como exibicoes de forca e determinacao que permitem ao lado mais fraco ceder, nos casos em que o resultado da luta e previsivel e insistir nela significaria apenas risco de dano para ambas as partes. Quando dois animais estao em condicoes de igualdade, a exibicao de forca as vezes vai num crescendo ate o combate serio, um deles ou ambos terminando feridos ou mortos. As batalhas entre grupos de chimpanzes, contudo, nao descambam para a luta seria, e antes os antropologos acreditavam que a especie era essencialmente pacifica.ane Goodall, a primatologa que pela primeira vez observou chimpanzes na natureza por longos periodos, acabou fazendo uma descoberta estarrecedora. Quando
politica. De um modo geral, as principais objecoes se resumem na teoria de que o governo deve proteger as pessoas, especialmente as mais pobres, de si mesmas!!! Nao ha como comentar tal absurdo. Ninguem, muito menos o governo, tem o direito de estabelecer quais sao as necessidades ou os projetos dos individuos. Tal atitude configura uma derrogacao do direito de propriedade e, pior ainda, da liberdade individual pela busca da felicidade. Para a satisfacao do raciocinio exposto, basta demonstrar que, EM QUALQUER CASO, o trabalhador ou deixa de investir, ou chega em dezembro endividado.Quando os constituintes afirmaram o decimo-terceiro salario para todas as categorias profissionais, talvez tivessem imaginado aumentar a renda do trabalhador. Ou talvez tivessem imaginado somente fazer media e assim ganhar votos futuros. Deram-se bem.Contudo, a realidade que se seguiu foi outra. Talvez o decimo-terceiro tenha resultado em algum ganho de renda no primeiro ano de vigencia. Entretanto, em seguida, os novos empregos, logicamente, passaram a ser contratados por valor menor, de forma que se amoldassem ao pagamento do 13o. E possivelmente muita gente conheceu o desemprego. Do lado do governo, este decidiu resolver o problema que criou para si mesmo imprimindo moeda e/ou se endividando. Com a consequente desvalorizacao cambial, tudo voltou a ser como d'antes, no quartel de Abrantes.Vamos dar uma olhada agora desde o angulo dos empregadores. A missao parece ser mais facil do que a anterior, mas ainda assim, mesmo entre esta classe de cidadaos, ha defensores veementes. Como ja havia expresso, de tal forma ha um consenso sobre a materia que a simples liberdade de questiona-la parece um sacrilegio.Sem duvida, o pilar ergue-se sobre a crenca de que o 13o impulsiona as vendas de fim de ano. Antes, porem, de discorrer, reitero que as comparacoes a seguir serao feitas com base na anexacao do 13o ao pagamento do salario mensal, isto e, dividido em doze parcelas durante um ano.Primeiramente, lembremos, o empregado chegara em dezembro, inescapavelmente, em uma de duas situacoes: a) ele nao precisava do 13o, de modo que poupou o plus pago mes a mes, beneficiando-se, desta forma, com o rendimento das aplicacoes; ou b) ele precisava do dinheiro, de modo que, tendo-o usado, livrou-se de pedir um emprestimo. Como se ve, o pagamento mensal do 13o SEMPRE, isto e, em QUALQUER SITUACAO, ira beneficiar o trabalhador, posto que, OU ele chegara em dezembro mais rico, OU menos endividado, o que certamente, beneficiaria o comercio.Alem disso, se o empregado recebeu seu 13o mensalmente, e o utilizou ao longo do ano, entao o comercio teve - de qualquer forma - o retorno do dinheiro, e com vantagens! Ora, ha muitos setores que nao precisam do Natal. A estes, o fim de ano torna-se atrativo apenas por um artificialismo contraproducente, posto que tem de aguardar que as pessoas recebam o 13o para, enfim, comprar o que poderia ter sido adquirido antes. Note-se que, mesmo para as empresas cujo Natal e interessante, muitas vendas ja poderiam ter acontecido. E deste cenario exsurge a pergunta: qual o empresario que, podendo vender a tempo presente, prefere esperar para
coisa muito rara.Outro fator que pode advir como causa para a corrosao do salario e o imposto de renda. A concentracao das parcelas mensais para pagamento em um so mes, na forma do 13o, pode resultar em uma mudanca de aliquota. Conquanto o assalariado possa mais tarde reaver seu dinheiro, por ocasiao da declaracao de ajuste, na pratica, a acao governamental serviu como uma forma de emprestimo compulsorio.Ha tambem o risco de, devido a uma causa estranha, nao ser mais possivel ou desejavel adquirir o bem ate entao desejado. A titulo de exemplo, houve uma vez em que fiquei planejando a aquisicao de um carro importado, por longos meses, ate que, justamente no dia em que tinha o dinheiro para adquiri-lo, o governo acabava de decretar um aumento no imposto de importacao de 70%! Obviamente, a partir da frustrante noticia, adquirir um carro novo foi um dos itens relegados ao fim da minha lista de prioridades...Da mesma forma, poderia tambem ter havido alguma inovacao tecnologica que acarretasse um aumento no preco final do bem, afastando a atracao do consumidor que o esperava dentro dentro de um orcamento "contado". Lembro-me aqui de uma ocasiao em que os fabricantes de maquinas de lavar haviam trocado a tecnologia de acionamento dos aparelhos, de mecanica para eletronica. Na verdade, fizeram isto para se furtar as determinacoes de um decreto de congelamento de precos. De qualquer forma, para os consumidores para as quais as maquinas com acionamento mecanico pareciam ser suficientes, a mudanca acarretou um prejuizo, senao em ate mesmo uma impossibilidade - pelo menos temporaria - de adquiri-las.Outra consequencia possivel do adiamento de uma compra e o risco da relacao de oferta e procura. Imagine que uma pessoa tenha se deparado, na loja, com o CD de um cantor que ela conheca e admire, embora ele ainda nao goze de um prestigio junto ao publico. Ela pensa, ve que anda com seu orcamento apertado, e decide aguardar ate receber seu 13o. No entanto, durante este intersticio, o querido cantor se tornou famoso, e seu CD dobrou de preco!Como se ve, o tempo e um fator fundamental para influenciar a decisao de uma compra. As condicoes pelas quais a escolha de um determinado bem de consumo poderia se realizar praticamente nunca se repetem. Sempre o momento seguinte traz inovacoes que precisam ser levadas em conta, reclamando novas avaliacoes.Quando o governo congela parte dos salarios dos trabalhadores, para que sejam pagos somente em determinada epoca, o efeito se verifica na proporcional derrogacao do importantissimo duplo poder - de decisao e de informacao - que os consumidores exercem na sociedade. No primeiro caso, observa-se um proporcional impedimento de o individuo mitigar o seu desconforto, o que, de certo modo, pode ser corretamente interpretado como seu empobrecimento. No segundo, opera-se uma distorcao da compreensao que o empresario deve ter - por falta ou incompletude de informacoes - com relacao a colocacao de bens futuros no mercado, com prejuizo para toda a sociedade.O decimo-terceiro salario adveio na forma de lei do costume do comercio de gratificar os vendedores pelas vendas extraordinarias
que aconteciam no periodo natalino, e desta forma configurava-se como uma medida contratual criada para servir como uma medida incentivadora, delimitada, no entanto, pelas circunstancias reais da conjuntura economica. Desde que o governo estipulou o alargamento para todas as classes de trabalhadores, inclusive para os servidores publicos, criou um deturpamento despropositado deste mecanismo.Como um apendice, podemos transplantar praticamente todos os fenomenos observados quanto ao 13o para o caso do pagamento do 1/3 constitucional das ferias. A unica diferenca reside em que o 13o concentra o seu pagamento, pelo menos em parte, no mes de dezembro. Em ambos os casos, a interferencia estatal, a nao ser no justo ano em que foi implementada, jamais significou um aumento da renda, mas apenas uma ingerencia indevida em processo que, tanto melhor funcionaria, quanto mais naturalmente ocorresse.O que os cidadaos devem aprender e que riqueza nao se cria por decreto. O salario de um empregado sempre sera a expressao de sua produtividade economica, em nada importando quantos salarios venha a receber ao longo de um ano.Espero ter assim plantado uma semente. Melhor do que apenas terminar com uma burocracia a mais, penso que, quando chegar a hora de a sociedade perceber o carater meramente populista de leis como esta, estara madura o suficiente para nao mais aceitar tal comportamento dos seus mandatarios.