thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
especial de combate a interposicao fraudulenta, previsto na IN SRF no 228, de 21 de outubro de 2002, quando este tiver sido encerrado sem comprovacao da irregularidade que motivou sua instauracao;V - mercadoria amparada por certificado de origem preferencial, situacao em que os procedimentos de controle e verificacao devem observar o procedimento previsto na IN SRF no 149, de 27 de marco de 2002, quando a mercadoria for originaria dos Estados-Partes do Mercosul; e o estabelecido no regime de origem do acordo comercial firmado entre as Partes, quando a mercadoria for originaria de outros paises;VI - situacao que nao se enquadre nos criterios complementares definidos pela Coana para instauracao do procedimento especial;VI - situacao de baixa relevancia, considerando-se como tal aquela cuja soma dos valores da mercadoria no local de embarque (VMLE) das adicoes que motivaram a selecao para o canal cinza seja inferior a US$ 10.000,00 (dez mil dolares dos Estados Unidos daAmerica) ou o valor equivalente em outra moeda; eVII - empresa inscrita na Tabela de Exportadores Cadastrados no Programa de Conformidade da RFB, a que faz referencia a Instrucao Normativa RFB no 1.181, de 17 de agosto de 2011. Art. 5o No caso de reclassificacao em que a nova posicao tarifaria exija Licenca de Importacao - LI nao automatica, ou LI - automatica, o AFRFB so dara prosseguimento ao despacho apos a obtencao da respectiva LI e o recolhimento, se for o caso, da multa prevista no art. 706, I, "a" do Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, conforme disposto no Decreto-lei no 37 de 18 de novembro de 1966, art. 169, I, "b" e 6o, sem prejuizo de demais gravames legais cabiveis. Art. 6o Constatada classificacao ou quantificacao incorreta na unidade de medida estatistica da mercadoria, ou, ainda, omissao ou prestacao de informacoes de natureza administrativo-tributaria, cambial ou comercial necessaria a determinacao do procedimento de controle aduaneiro apropriado, inexatas ou incompletas, o AFRFB exigira o recolhimento da multa prevista no art. 84 da Medida Provisoria no 2.158, de 24 de agosto de 2001, se for o caso, combinado com o 1o e inciso III do 2o do art. 69 da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, sem prejuizo dos demais gravames legais cabiveis.Paragrafo unico. O prosseguimento do despacho de importacao, se for o caso, dependera da retificacao da descricao da mercadoria, nos termos do item 42 do anexo unico da IN SRF no 680, de 2006. Art. 7o O atendimento as exigencias previstas nos arts. 5o e 6o nao exclui outras exigencias legais e nao garantem o prosseguimento do despacho aduaneiro, especialmente se os elementos materiais caracterizarem as situacoes previstas nos arts. 8o e 9o desta norma. Art. 8o Na hipotese de o valor declarado ser inferior ao valor estimado por meio de laudo merceologico, a mercadoria estara sujeita a aplicacao da pena de perdimento com fundamento no inciso VI do art. 105 do Decreto-lei no 37, de 18 de novembro de 1966. Art. 9o Os produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicacao de origem poderao
ser apreendidos, de oficio ou a requerimento do interessado, observado o disposto no art. 605 a 608 do Decreto no 6.759, de 2009. Art. 10. O AFRFB devera registrar as irregularidades apuradas no Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuacao do Intervenientes Aduaneiros (Radar), e relatar os fatos relevantes no campo "observacoes" da ficha de ocorrencia do sistema. Art. 11. Esta Norma de Execucao entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 12. Fica revogada a Norma Execucao Coana no 2, de 17 de agosto de 2011. DARIO DA SILVA BRAYNER FILHO Fonte: Direito Aduaneiro
o orgao sugeriu que a comprovacao do atendimento as normas tecnicas continue ocorrendo na fase de licenciamento da importacao, e nao apos o inicio do despacho aduaneiro, conforme definia o projeto original da Camara. A intencao e evitar que a mudanca de procedimento possa inviabilizar a aplicacao desse regulamento. A Receita concorda com a determinacao do projeto de retencao pela autoridade aduaneira de produto estrangeiro em desacordo com a RTF ate que o importador promova sua adequacao a norma ou providencie sua devolucao ao pais de origem. Mas recomendou a aplicacao geral dessa regra, e nao apenas aos casos nao submetidos a pena de perdimento da mercadoria, como sugeria o projeto. Tambem consta do texto aprovado a imputacao ao importador da obrigacao legal de ressarcir o orgao pelas despesas decorrentes da eventual destruicao da mercadoria importada. Quanto a suspensao e ao cancelamento da habilitacao do importador, a Receita sugeriu ligeira mudanca no texto original do projeto para simplificar e acelerar a aplicacao dessas penalidades. De acordo com a proposta, essas punicoes - sem prejuizo da pena de perdimento da mercadoria - serao aplicadas ao importador que apresentar documentacao falsa ou fizer declaracao dolosa quanto a regulamentacao do produto importado. O PLC 176/2008 tramita em conjunto com o PLS 309/2009 e com o PLS 127/2010.Fonte: Direito Aduaneiro
O Adicional ao Frete para Renovacao da Marinha Mercante (AFRMM), instituido pelo Decreto-Lei no 2.404/87 e atualmente regulamentado pela Lei no 10.893/04, sofreu recentes alteracoes com a publicacao da Medida Provisoria no 545, de 29 de setembro de 2011.Com a publicacao da MP no 545/11, notamos algumas mudancas de competencias, ate entao de responsabilidade do Ministerio dos Transportes e agora passando para a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).Em linhas gerais, a nova legislacao passou as atividades atinentes a cobranca, fiscalizacao, arrecadacao, rateio, restituicao e concessao de incentivos do AFRMM para a RFB.O AFRMM diante das alteracoes devera seguir as regras do processo administrativo fiscal, conforme se verifica pela nova redacao do 2o do art. 3o da Lei no 10.893/04:Art. 3o - (...) 2o - O AFRMM sujeita-se as normas relativas ao processo administrativo fiscal de determinacao e exigencia do credito tributario e de consulta, de que tratam o Decreto no 70.235, de 6 de marco de 1972, e os arts. 48 a 50 da Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996 (incluidos pela MP no 545/11).Tambem sobre o AFRMM pago em atraso ou nao pago incidirao juros de mora e multa de mora ou de oficio, de acordo com os procedimentos da Lei no 9.430/96, conforme determina o art. 16 da Lei no 10.893/04:Art. 16 - Sobre o valor do AFRMM pago em atraso ou nao pago, bem como sobre a diferenca decorrente do pagamento do AFRMM a menor que o devido, incidirao multa de mora ou de oficio e juros de mora, na forma prevista no 3o do art. 5o e nos arts. 43, 44 e 61 da Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996 (redacao dada pela MP no 545/11).FONTE :Direito Aduaneiro A partir de marco, os importadores serao corresponsaveis pelas informacoes dos produtos fornecidos pelos vendedores de paises estrangeiros. O objetivo e fechar o cerco a entrada de importados com falsa declaracao de origem. Segundo o coordenador-geral de Administracao Aduaneira da Receita Federal, Dario da Silva Brayner, o respaldo dos empresarios brasileiros deve ser feito por meio de contrato com o exportador. As mudancas constam da Lei 12.546, publicada no Diario Oficial da Uniao de ontem (15). As alteracoes entram em vigor em 70 dias. As mudancas complementam a Medida Provisoria 540, que trata do Plano Brasil Maior, politica industrial lancado pelo governo federal em agosto. "Quando nao se tem dominio [do produto], sera protegido por meio contratual. Com isso, ele [importador] podera pedir ressarcimento por alguma incorrecao. Agora, os dois estao vinculados. O importador e solidariamente responsavel pelas informacoes apresentadas pelo exportador/produtor relativas aos produtos que tenha importado", explicou. O mecanismo de falsa declaracao de origem e utilizado por alguns paises para driblar o recolhimento dos custos relacionados a aplicacao, pelo Brasil, do direito antidumping - usado quando um pais comprova que o exportador fixa precos muito abaixo dos valores de mercado do pais importador, para eliminar a concorrencia.Alem disso, as investigacoes de defesa comercial serao baseadas na origem declarada do produto. Assim, a Secretaria de Comercio Exterior (Secex) do Ministerio do
Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior (MDIC) podera impedir a entrada de produtos importados oriundos de paises suspeitos. "A dificuldade e quando alguem declara que o produto e de determinado pais e, hoje, tem indicios que nao e. Esse conjunto de regras vai permitir afirmar que [o produto] e de outro pais", disse Brayner.O texto diz que "a nao comprovacao da origem declarada implicara o indeferimento da licenca de importacao pela Secex (...), a medida sera estendida as importacoes de mercadorias identicas do mesmo exportador ou produtor ate que ele demonstre o cumprimento das regras de origem".No caso de importacao de produto submetido a restricao quantitativa, quando nao for comprovada a origem declarada, o importador tera que devolver os produtos ao exterior. O nao cumprimento da devolucao implicara multa diaria de R$ 5 mil enquanto a mercadoria estiver no Brasil. Fonte: Direito Aduaneiro
passa a fazer parte da Organizacao Mundial do Comercio (OMC) hoje. Para governo, empresarios e especialistas brasileiros, trata-se de um evento historico. Alem de facilitar o acesso de produtos como carnes e avioes ao mercado russo, o ingresso do pais na instituicao fara com que Moscou adote uma postura mais transparente e busque se adequar as normas internacionais de comercio, favorecendo seus parceiros comerciais.Outra avaliacao e que a entrada da Russia consolida a presenca dos Brics (Brasil, Russia, India, China e Africa do Sul) na OMC e fortalece os emergentes no jogo de forca com os desenvolvidos. As negociacoes para um amplo acordo de comercio, que ja estavam dificeis, foram atropeladas pela crise.- Nao ha mais nenhum grande mercado que esteja fora da OMC - disse ao GLOBO o embaixador Valdemar Carneiro Leao, responsavel pela area economica do Itamaraty.Ele acrescentou que, mesmo com o ingresso oficial da Russia, em solenidade que acontecera hoje em Genebra, o pais participara da reuniao ministerial, inicialmente, como observador.Carneiro Leao destacou que o Brasil vai se beneficiar de concessoes que a Russia fez a todos os paises para poder entrar na OMC. Em sua opiniao, o ganho imediato para os brasileiros esta no mercado de carnes bovina, suina e de frango, que tem os russos como maiores compradores. A Russia na OMC tambem abrira portas para a Embraer.- Nao e que a Embraer nao tenha acesso ao mercado russo. O problema e que o processo de certificacao tem sido lento e nao muito transparente - explicou.O presidente da Associacao Brasileira da Industria Produtora e Exportadora de Carne Suina, Pedro Camargo, considera positiva a noticia e lembra que a Europa perde a maior quota de exportacao para a Russia.- Quando todos os grandes players estao sob o mesmo arcabouco juridico e constitucional, podemos cobrar o cumprimento das regras - disse o economista-chefe da Confederacao Nacional da Industria (CNI), Flavio Castelo Branco.Assim tambem pensa o presidente da Associacao de Comercio Exterior do Brasil (AEB), Jose Augusto de Castro:- E uma visao diferente da que tenho em relacao a China, que, ha uma decada, quando entrou na OMC, prometeu se transformar em uma economia de mercado. Isso so devera ocorrer a partir de 2016.Em Genebra, o ministro do Comercio da China, Chen Deming, previu mais protecionismo no mundo no ano que vem devido a crise e disse que o pais vai se defender, utilizando os instrumentos da OMC.- A China assumiu o compromisso de livre comercio e vamos segui-lo. Nao abusaremos de instrumentos de defesa comercial e nao tememos medidas protecionistas. Usaremos a OMC para nos proteger.Fonte:Direito Aduaneiro
comportamento, conhecimento, saude emocional e psicologica. Tanto os fatores internos quanto externos sao importantes. Nao se deve apenas achar que quando erramos ou da algo errado com a gente que a culpa sao dos fatores externos, tudo e um conjunto e as vezes os fatores internos acabam sendo ainda mais importantes dependendo da situacao.
Um importante ponto na gestao de conflitos e conhecer todos os envolvidos, o ambiente e o historico dos conflitos, seja internamente numa organizacao ou num macroambiente. Um exemplo de uma gestao de conflitos mal sucedida aconteceu na decada de 80 numa pequena ilha das Ilhas Salomao, Anuha. A pequena Ilha era de "propriedade" de uma pequena comunidade nativa de uma Ilha maior (N'Gela Central), liderada por um padre aposentado, o Padre Pule. Anuha possuia uma beleza natural paradisiaca, dos sonhos de diversos turistas (uma linda lagoa interna, recifes de corais, floresta tropical...) propicia para ser explorada para o turismo. Isso atraiu a atencao de empresarios australianos que tentaram negociar locar a ilha de seus "donos" para fazer um resort (o primeiro das Ilhas Salomao). O padre Pule negociou o contrato de locacao com os investidores autralianos. Outros nativos tentaram entrar no meio para conseguir tambem parte do contrato, alegando que ancestrais deles ha mais de 100 anos atras usufruiam da ilha para a pesca, porem o governo negou a permissao, e o contrato ficou apenas para o povoado de 60 habitantes. Para compensar o corte de coqueiros e outras arvores da Ilha para a construcao de uma pista de pouso e instalacoes do resort, foi pago aos nativos uma grande indenizacao. Tudo correu bem durante 2 anos, as relacoes eram amigaveis, ate que outros australianos compraram a empresa. Porem eles "pegaram o bonde andando", nao sabiam dos costumes dos nativos, sua historia nem as o que tinha sido acordado. Os novos donos do resort mudaram a administracao do negocio, mandando embora os antigos gestores e muitos empregados (alguns os proprios nativos) contratando nativos de outras ilhas, alem de usufruir dos recursos da ilha sem pagar nenhuma indenizacao aos nativos, o que os ofendeu muito. O Padre Pule exigiu rever o contrato, ele queria pedir a anulacao, mas nenhum acordo aconteceu. Os nativos entao invadiram a Ilha fazendo varios buracos na pista de pouso e ameacando os novos gestores. Para evitar novos problemas, os donos venderam novamente a empresa para um novo dono, que novamente nao sabia nada do que estava acontecendo. Sem novos acordos os nativos liderados pelo Padre Pule invadiram de novo a ilha com pinturas de guerra, correndo a flehas e lancas os novos gestores, e fazendo de refens muito funcionarios e o pessoal responsavel pela construcao das instalacoes, alem de sabotarem varios equipamentos e motores. A policia das Ilhas Salomao foi obrigada a intervir para libertar os refens e prender os homens do Padre Pule. Resumidamente o resort acabou sendo queimado (incendio criminoso), foi fechado, e os homens do padre Pule condenados a pagar pelos crimes que cometeram, tudo por que nao se tinha conhecimento da cultura local, nao foi respeitado a cultura de um povo nem o contrato original, e o governo interviu de maneira errada e nao sobe gerenciar o conflito. Esse estudo de caso esta bem mais detalhado no livro Coastal Zone Management Handbook, de Jonh Clark, pagina 569. Muitas empresas tentam controlar o que o funcionario faz ou diz (ou mesmo pode dizer),e suas relacoes
dentro da organizacao. Porem o empregado tenta, atraves de suas experiencias de vida e subjetividade, participar da "comunicacao" organizacional, seja restrito a seu setor ou ate mesmo com outros.Acho que o desejo de "controle" da organizacao so e prejudicial, e acaba as vezes por deixar o funcionario temerario de fazer alguma coisa, de expressar uma opiniao, tomar iniciativas ou mesmo torna o ambiente de trabalho desconfortavel ao trabalhador, prejudicando muitas vezes seu rendimento.
O assedio moral infelizmente ainda e muito recorrente em varias organizacoes, tanto em empresas nas quais pessoas em cargos de chefia impoe sua autoridade humilhando dos seus funcionarios ou mesmo abundado de seu poder, usando de medo para intimidar seus funcionarios.Muitos consideram assedio moral apenas quando o assedio e recorrente (o famoso pegar no pe do funcionario, ou perseguicao). Isso faz muito mal ao funcionario, que se desmotiva e pode ter problemas psicologicos, e ainda deixar a empresa.O assedio moral e bem antigo e tem varias causas, uma delas e o desejo de um superior de mostrar seu "poder" e "superioridade" perante ao funcionario. Outro motivo e a inveja de um potencial funcionario que possa ascender de posicao dentro da organizacao, ou mesmo meio de se vingar (seja qual for o motivo) do funcionario, humilhando-o. Independente das causas e uma pratica abominavel. geralmente associada ao abuso de poder, que deve ser combatida e denunciada, e ocorre em varias organizacoes e meios. Apesar de muitos teoricos dizerem que o poder e a capacidade de dominio sobre os outros, ou mesmo de influenciar outras pessoas, como KRAUSZ (1991) que conclui que poder e a capacidade potencial de influenciar as acoes de individuos ou grupos no sentido de atuarem de uma determinada maneira, nao concordo muito com esse tipo de definicao (apesar de muitos teoricos o definirem assim) eu concordo mais com BRITO & BRITO (2000) que apresenta a definicao de poder de STOPPINO (1987) como a capacidade ou a possibilidade de agir e de produzir efeitos, que pode ou nao influenciar outras pessoas. De maneira ampla, por exemplo, o dinheiro (a grande quantidade dele) ou certa posicao elevada (seja numa organizacao ou governo) lhe da exatamente essa capacidade. Fama e Status tambem (mas quase sempre status esta associado com quantidade de dinheiro e/ou posse).Numa organizacao cargo e posicao da poder e pode ou nao influenciar outras pessoas. Pessoas cujas motivacoes nao envolvem dinheiro, podem se sentir incomodada com seu chefe, se ele nao e um bom lider, e pedir demissao. Chefes de reparticoes publicas nao exercem muito poder sobre seus funcionarios se ele tambem nao for um bom lider e nao tiver carisma, devido a estabilidade do cargo publica.Eu penso que o poder sozinho na organizacao nao tem muito a ver com o crescimento. O funcionario que detem o poder pode usa-lo de maneira errada e prejudicar a empresa. Ja uma boa lideranca sim. Mas nem sempre um bom lider esta num cargo que ele possa exercer o poder de fato. Se nao nos cuidarmos, o ambiente de trabalho pode causar um grande mal ao ser humano. Estresse, preocupacoes, assedio moral, pressao, medo, excesso de trabalho, insatisfacao... Tudo isso mexe com nosso lado emocional e psicologico, podenos causar depressao e outros problemas emocionais/psicologicos, afetando nossa qualidade de vida e prejudicando o desempenho da organizacao (e talvez nosso futuro como profissional). Nada Foi RealMarcos e BeluttiE facil ver no seu sorrisoQue ja superouTudo que eu fiz nao foi possivelNada adiantouNao foi amor correspondidoE agora o que restouFoi a distancia entre nosEssa maldita dorSei que meus
pensamentosInsistem em te perseguirMais to me acostumando aos poucosSem voce aqui[refrao]Veja bemMais que bobeira minhaEu pensar que um diaMe amou igualTudo bemO tempo vai passandoE vou me conformandoQue nada foi real
dupla sertaneja Matogrosso & Mathias, composta por originalmente por Joao Batista Bernardo (Matogrosso) e Anisio Roberto de Carvalho, hoje Isaac Junior (Mathias), tem mais de 30 anos de carreira e de 20 albuns lancados, dos quais venderam aproximadamente oito milhoes de copias e tres mil shows em todo o Brasil e America Latina . Ficar com voceHugo Pena e GabrielNao quero perder voceComo aceitar que vai embora?Nao e tao facil quanto pareceUm grande amor nunca se esqueceUm rosto lindo que me faz sonharUm beijo quente que me faz vibraruoh uoh uoh uohhaaahhhhRefrao:Ficar com voceE simplesmente tudoDona do meu mundoLuz dos olhos meusFicar com voceE tudo que eu queroPor Deus eu te esperoMais por enquanto adeusNao quero perder voceComo aceitar que vai embora?Nao e tao facil quanto pareceUm grande amor nunca se esqueceUm rosto lindo que me faz sonharUm beijo quente que me faz vibraruoh uoh uoh uohhaaahhhhRefrao(2x)Ficar com voceE simplesmente tudoDona do meu mundoLuz dos olhos meusFicar com voceE tudo que eu queroPor Deus eu te espero Mae quando eu sai de casa voce nao sorriuNo seu rosto cansado a lagrima caiu deixei em mil pedaco o seu coracao mae eu sei que nao ouvi o que voce falou pra seguir nos caminhos que meu pai andou nunca ande na contra maoRefraoSabe mae foi numa encruzilhada que eu me perdi num desvio num atalho por onde eu segui vim parar a qui num beco sem saida sabe mae aqui as vezes eu nao vejo uma fresta de sol no cimento gelado toda noite e meu lencol e eu nao sei se amanha eu terei vidaMae eu sei que nos teus sonhos sempre vou chegar com um soriso no rosto eu vim pra ficar nunca mais havera outra partida mae se eu tivesse a chance e pudesse voltar queria ver de novo o brilho em seu olhar mais sei que a carta vai mudar a sua vidaRefraoSabe mae foi numa encrozilhada que eu me perdi nun desvio num atalho por onde eu segui vim parar a qui num beco sem saida sabe mae a qui as vezes eu nao vejo uma fresta de sol no cimento gelado toda noite e meo lencol e eu nao sei se amanha eu terei vida Zeze tem mais tempo de carreira musical que o irmao Luciano. Na infancia, fazia dupla com outro irmao da familia, Emival com o nome de "Camargo & Camarguinho"[1]. A dupla se apresentava em festas na cidade de Pirenopolis. No entanto, a morte prematura do companheiro acabou paralisando a carreira de Zeze por algum tempo.Somente na decada de 1970, Zeze voltaria a carreira musical junto com Zaza, formando a dupla "Zaza & Zeze" na qual gravou tres discos[1]. Em 1984, o cantor arriscou uma carreira solo, lancando dois albuns[2]. Ainda, Zeze tambem trabalhou como compositor com as musicas "Aconchego" e "Solidao", as duas gravadas por Leandro & Leonardo. "Perdao amor", foi gravada por Matao & Monteiro e "Gostoso pecado" pela dupla Chrystian e Ralf, "Foge de mim" por Chitaozinho & Xororo alem de outras cancoes. Boa parte das musicas eram compostas junto com
Fatima Leao[1].Zeze Di Camargo & LucianoFoi so em 1991[1] que Zeze resolveu formar dupla com seu irmao mais novo, Welson David de Camargo que viria adotar o nome artistico de Luciano. A cancao "E o amor", gravada pelos dois alavancou o sucesso da dupla que segue ate hoje.Seu irmao Luciano anunciou o fim da dupla de sucesso em 27 de outubro de 2011 (Quinta-Feira).[editar] FilmeEm 2005, a historia da vida e da carreira da dupla Zeze di Camargo & Luciano foi contada no filme Dois Filhos de Francisco, que foi assistido por mais de 5 milhoes de pessoas na epoca de seu lancamento.O disco mais recente da dupla e o album duplo e DVD Duas Horas de Sucesso - Ao Vivo, gravado ao vivo no Credicard Hall, em Sao Paulo.[editar] Discografia[editar] Ao lado de Zaza * A Caminho do Alem-Gravadora Chantecler(1980) * Berco do Mundo-Gravadora Chantecler (1982) * Festa dos Quinze Anos-Gravadora Chantecler (1984)[editar] Solo * Zeze Di Camargo-Gravadora 3M - (1986) * Zeze Di Camargo-Gravadora 3M - (1988)