A participacao dos juizes em acoes de cunho social deve ser cada vez mais incentivada pela cupula dos orgaos judiciais. Essa e a avaliacao do desembargador Claudio Baldino, do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Durante palestra no seminario de encerramento da primeira fase do Programa Valorizacao: Juiz Valorizado, Justica Completa, nesta terca-feira (18/6), Baldino explicou que muitos magistrados tem receio de que o engajamento seja confundido com parcialidade. "Essa atuacao do juiz e meritoria e tem de ser incentivada", afirmou.O Programa Valorizacao e desenvolvido pela Comissao Permanente de Eficiencia Operacional e Gestao de Pessoas, do Conselho Nacional de Justica (CNJ), presidida pelo conselheiro Lucio Munhoz que, ao longo do ano passado, realizou encontros em tribunais das cinco regioes do Pais a fim de coletar propostas para a elaboracao de um plano nacional de valorizacao da carreira e do Poder Judiciario. Desses encontros regionais, participaram magistrados representantes das presidencias dos tribunais, corregedorias, escolas de magistratura, associacoes de juizes e assessorias de comunicacao. O seminario promovido pelo CNJ na sede do Conselho da Justica Federal (CJF), em Brasilia/DF, teve por objetivo consolidar as sugestoes encaminhadas pelos magistrados.No Painel A Participacao do Magistrado em Acoes Sociais, Baldino explicou que os juizes brasileiros, perante a comunidade, costumam ser mais atuantes que os europeus ou os americanos. O engajamento teria relacao com o desejo dos magistrados brasileiros de promover justica social. "A maior parte dos conflitos chega a mesa dos magistrados de forma individualizada. E que no Brasil temos essa cultura: os instrumentos coletivos de se pleitearem direitos sao pouco utilizados. Entao ele julga centenas de vezes a mesma questao e, mesmo assim, mantem-se longe da real dimensao dos conflitos sociais. O juiz que esta atras do real valor da Justica se frustra com isso. Esse talvez seja um dos motivos pelos quais talvez tenhamos uma atividade (no campo social) maior", disse.Tribunais superiores Para Baldino, esse sentimento se intensifica com a constatacao de que a primeira instancia representa apenas um rito de passagem. "O sistema judicial subtrai do juiz o poder para solucionar os conflitos. De tudo se recorre e quase nada e resolvido no primeiro grau de jurisdicao. Hoje, estamos sentindo que isso tambem vem ocorrendo no segundo grau. As solucoes tem se concentrado nos tribunais superiores", afirmou.Tambem palestrante do painel que debateu a atuacao dos magistrados em acoes sociais, o desembargador Ivan Sartori destacou os projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo (TJSP), do qual e presidente. Ele citou as iniciativas que visam incentivar a doacao de sangue e a combater o trafico de pessoas. "E um trabalho que mostra o lado humano do Poder Judiciario", frisou.O desembargador ressaltou, no entanto, a importancia de os tribunais proporcionarem aos magistrados e serventuarios ambiente favoravel ao engajamento. Nesse sentido, destacou a necessidade de se combaterem problemas reais do dia a dia dos profissionais e citou, como exemplo, o assedio moral. "Acho que a gente deve partir dos projetos internos para os externos. Assim, podemos fazer um trabalho social interessante", avaliou Sartori. "Valorizando o quadro humano, tambem temos