PROVAS: CONSTITUCIONAL: 29/10Conteudo: controle de constitucionalidade, todo o assunto.Segunda chamada: sera oral, em 05/11, com apenas UMA questao por aluno valendo 10. Qualquer ponto extra obtido em aula ou aqui no blog sera DESCONSIDERADO para a nota da prova de segunda chamada.CIVIL: 06/11Conteudo: tudo o que nao caiu na primeira prova (Circulacao dos contratos - ou cessao contratual, interpretacao contratual, desfazimento da relacao contratual, vicios redibitorios e eviccao)Segunda chamada: sera oral, em 05/11, com apenas UMA questao por aluno valendo 10. Qualquer ponto extra obtido em aula ou aqui no blog sera DESCONSIDERADO para a nota da prova de segunda chamada.Estudem a materia! Lembrem-se que depois deste semestre, voces nao mais estudarao nem Constitucional I e nem Teoria Geral dos Contratos. Agora e a oportunidade de tirar suas duvidas, de aprender!! Mais um semestre comecando!Quero dizer a todos os alunos que sera um prazer estar com voces "dia sim-dia nao" e quero ja deixar a disposicao meu e-mail pessoal: analeticialeonel@hotmail.com. Se precisarem de ajuda em TCCs, em artigos, em questoes juridicas do dia a dia, etc., podem contar comigo. Nem sempre respondo na mesma hora, mas assim que consigo, ajudo no que posso.Tenho, nesse semestre, turmas de varios periodos: quarto, quinto, setimo, oitavo, decimo...Nao importa qual e o periodo que voce esteja cursando, o que importa e que nao desista de seus objetivos e acredite que voce pode conseguir o que quiser. Apenas lute! Lute contra o cansaco, a preguica, contra a indisposicao, contra as preocupacoes do dia a dia, contra todos os pensamentos seus que te possam afastar do objetivo de ser um bom aluno.Ja dizia Carlos Drummond de Andrade: "so e lutador quem sabe lutar consigo mesmo". Tenho certeza que contra voce, ninguem melhor que voce! Abraco! Ouve-se falar, por estes tempos, em um tal de contrato de namoro, um negocio juridico entre os que estao se conhecendo. O casal pode comparecer em um tabelionato, sem testemunha nem contrato pronto, e fazer a declaracao de que tudo nao passa de um namoro ou, se ja tiver uma declaracao pronta, o casal pode registra-la em um cartorio de registro de titulos e documentos.Por qual razao fariam isso? Porque antigamente, para se configurar uniao estavel, era necessario ou que os conviventes tivessem prole em comum ou morassem sob o mesmo teto por, pelo menos, cinco anos. Mas em 96, tivemos uma lei que trouxe uma importante alteracao: para se configurar a uniao estavel, basta o simples fato de um homem e uma mulher conviverem de forma publica e duradoura, com o objetivo de constituir familia. E o reconhecimento de uma uniao estavel gera efeitos patrimoniais importantes: direito aos alimentos, direito a partilha de bens, deveres reciprocos de convivencia, etc.Penso que a maioria namora para conhecer a outra pessoa para, eventualmente, constituir familia. Fica muito pequena a distancia entre uniao estavel e namoro: sera um ou sera outro dependendo de como eu conseguir convencer o magistrado.Seria possivel celebrar um contrato para que o namoro nao gere efeitos de uniao estavel? Ou seja, sera que alguem poderia assinar um documento em que se comprometia