Foto: Vagner Rosario/UOLNos ultimos dias tenho lido aqui e ali muita bobagem no sentido de que o Procurador-Geral da Republica Rodrigo Janot iria apresentar diversas denuncias dos envolvidos na Operacao Lava Jato, mas que teria 'voltadoatras'. Tudo isso e pura especulacao, ma fe ou desinformacao propositadamente disseminada para desqualificar o acusador.O Procurador-Geral da Republica e o membro do Ministerio Publico que atua perante o Supremo Tribunal Federal. Tem entre suas atribuicoes os processos criminais contra as autoridades que tem foro especial por prerrogativa de funcao perante o STF, conforme artigo 102 da Constituicao Federal: Presidente daRepublica, Vice-Presidente, membros do Congresso Nacional, Ministros do STF, Procurador-Geral da Republica, Ministros deEstado, Comandantes da Marinha, do Exercito e da Aeronautica, membros dos TribunaisSuperiores, do Tribunal de Contas da Uniao e os chefes de missaodiplomatica de carater permanente.Ao receber qualquernoticia de fato criminoso, o Procurador-Geral da Republica analisa o caso e pode adotar umadas seguintes medidas: Se o caso nao envolveautoridade com foro especial no STF, o PGR o remetera a outro colega do MP, Federal ou Estadual, quetenha atribuicao.Se nao houver crime (se se tratar, por exemplo, de um ilicito civil ou administrativo), promovera o arquivamento.Se precisar colher maiselementos para elucidar os fatos, o PGR podera: a) realizar diretamente diligencias investigatorias - e isso e feito na exata forma previamente estabelecida no Regimento Interno do Gabinete do PGR; b) solicitar ao STF ainstauracao de Inquerito (que nao e policial, mas sim Judicial, obedecendo ao rito da Lei no 8038/90 e do Regimento Interno do STF)Se ja tiver em maostodos os elementos para tanto, oferecera denuncia, que e a formalizacao da acusacao perante o Poder Judiciario.Isso vale para a LavaJato ou para qualquer outro caso.O PGR jamais declarou o que estasendo feito. Qualquer 'previsao' nesse sentido e chute. Ou melhor, e bola fora. Inverdades e maledicencias tem sido cada vez mais frequentes para atacar o trabalho serio do Ministerio Publico, em especial nos crimes relacionados a operacao Lava Jato, tentando tirar o foco dos verdadeiros criminosos e dos abutres do dinheiro publico.A quem pergunta "Mas e o fulano?", "E o sicrano?" , esclareco que ha uma distancia imensa entre noticias de jornal e fofocas politicas, muitas delas plantadas, e PROVAS. Tudo a seu tempo. Asseguro que nao ha nenhum fato criminoso que nao esteja sendo investigado. Ao conseguir provas - na forma da lei e no sentido juridico do termo - para sustentar a acusacao, estejam certos que o Ministerio Publico o fara.Leia, abaixo, o discurso do PGR Rodrigo Janot proferido hoje, 10/6/2016, em reuniao com os Procuradores Regionais Eleitorais de todo o pais."Discurso do Procurador-Geral da RepublicaEncontro de Procuradores EleitoraisColegas,Tenho refletido muito, nestes dias turbulentos, sobre nossa condicao, sobre a essencia do que somos e sobre as consequencias da escolha que cada um de nos fez ao decidir ingressar nesta instituicao.Minha conclusao e de que ser Ministerio Publico e, antes de tudo, a vontade de tensionar pelo progresso e a coragem de navegar para alem do Bojador, abrindo novos horizontes na busca responsavel pelo bem comum. Nas palavras de Clarisse Lispector, ja que sou, o