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do Banco sacado: Conferir a assinatura do emitente, mas nao as dos endossantes; Conferir a cadeia de endosso.Execucao do cheque: autonomia e independencia das obrigacoes assumidas no cheque (art. 13, LC). Acao direta contra o emitente e seus avalistas e acao indireta contra os endossantes e seus avalistas, desde que apresentado o cheque a pagamento no prazo legal e protestado; as declaracoes de nao pagamento, lancadas pelo sacado ou camara de compensacao, substituem o protesto cambial. Efeitos da nao apresentacao do cheque nos prazos legais em relacao ao emitente (art. 47, 3o, LC). Prazos prescricionais da acao executiva em materia de cheque: art. 59, LC. Art. 13. As obrigacoes contraidas no cheque sao autonomas e independentes.Paragrafo unico. A assinatura de pessoa capaz cria obrigacoes para o signatario, mesmo que o cheque contenha assinatura de pessoas incapazes de se obrigar por cheque, ou assinaturas falsas, ou assinaturas de pessoas ficticias, ou assinaturas que, por qualquer outra razao, nao poderiam obrigar as pessoas que assinaram o cheque, ou em nome das quais ele foi assinado.Capitulo VII - DA ACAO POR FALTA DE PAGAMENTOArt. 47. Pode o portador promover a execucao do cheque:I contra o emitente e seu avalista;II contra os endossantes e seus avalistas, se o cheque apresentado em tempo habil e a recusa de pagamento e comprovada pelo protesto ou por declaracao do sacado, escrita e datada sobre o cheque, com indicacao do dia de apresentacao, ou, ainda, por declaracao escrita e datada por camara de compensacao. 1o Qualquer das declaracoes previstas neste artigo dispensa o protesto e produz os efeitos deste. 2o Os signatarios respondem pelos danos causados por declaracoes inexatas. 3o O portador que nao apresentar o cheque em tempo habil, ou nao comprovar a recusa de pagamento pela forma indicada neste artigo, perde o direito de execucao contra o emitente, se este tinha fundos disponiveis durante o prazo de apresentacao e os deixou de ter, em razao de fato que nao lhe seja imputavel. 4o A execucao independe do protesto e das declaracoes previstas neste artigo, se a apresentacao ou o pagamento do cheque sao obstados pelo fato de o sacado ter sido submetido a intervencao, liquidacao extrajudicial ou falencia.Capitulo X - DA PRESCRICAOArt. 59. Prescreve em seis meses, contados da expiracao do prazo de apresentacao, a acao que o artigo 47 desta Lei assegura ao portador.Paragrafo unico. A acao de regresso de um obrigado ao pagamento do cheque contra outro prescreve em seis meses, contados do dia em que o obrigado pagou o cheque ou do dia em que foi demandado.Acao de enriquecimento ilicito: art. 61, LC, que podera processar-se pelo rito monitorio.Art. 61. A acao de enriquecimento contra o emitente ou outros obrigados, que se locupletaram injustamente com o nao-pagamento do cheque, prescreve em dois anos, contados do dia em que se consumar a prescricao prevista no artigo 59 e seu paragrafo desta Lei.Figuras delituosas: caracteriza fraude no pagamento por meio de cheque, tanto a emissao sem fundos disponiveis, como a frustracao imotivada de pagamento, conf. art. 171, inciso VI, do CP, cuja pena de reclusao de 1
a 5 anos e multa.Cruzamento do cheque: arts. 44 e 45, LC. Cruzamento geral e especial.1. Finalidade do cruzamento: tornar o cheque liquidavel por compensacao, permitindo a identificacao daquele que recebe o seu valor (protecao do emitente e do portador contra o desapossamento involuntario). 2. Efeitos: o cruzamento exige a intermediacao do pagamento do cheque por um banco, isto e, o valor do cheque cruzado so sera pago pelo banco-sacado a outro banco, salvo se o portador for tambem correntista do banco-sacado, que fara a transferencia para a sua conta.Capitulo V - DO CHEQUE CRUZADOArt. 44. O emitente ou o portador podem cruzar o cheque, mediante a aposicao de dois tracos paralelos no anverso do titulo. 1o O cruzamento e geral se entre os dois tracos nao houver nenhuma indicacao ou existir apenas a indicacao banco, ou outra equivalente. O cruzamento e especial se entre os dois tracos existir a indicacao do nome do banco. 2o O cruzamento geral pode ser convertido em especial, mas este nao pode converter-se naquele. 3o A inutilizacao do cruzamento ou a do nome do banco e reputada como nao existente.Art. 45. O cheque com cruzamento geral so pode ser pago pelo sacado a banco ou a cliente do sacado, mediante credito em conta. O cheque com cruzamento especial so pode ser pago pelo sacado ao banco indicado, ou, se este for o sacado, a cliente seu, mediante credito em conta. Pode, entretanto, o banco designado incumbir outro da cobranca. 1o O banco so pode adquirir cheque cruzado de cliente seu ou de outro banco. So pode cobra-lo por conta de tais pessoas. 2o O cheque com varios cruzamentos especiais so pode ser pago pelo sacado no caso de dois cruzamentos, um dos quais para cobranca por camara de compensacao. 3o Responde pelo dano, ate a concorrencia do montante do cheque, o sacado ou o banco portador que nao observar as disposicoes precedentes.Somente o Banco indicado no cruzamento e quem podera pagar o cheque.CHEQUE DO BRADESCOA SER PAGO PELO BANCO DO BRASILAO BANCO ITAU:Cheque para ser creditado em conta: a clausula lancada no cheque impede o seu pagamento em dinheiro ao beneficiario ou endossatario, pagavel, portanto, somente atraves de deposito em conta (art. 46, LC).Modalidades de cheques: cheque visado ou vistado (art. 7o, LC); cheque marcado (art. 11 do Decreto 2.591/1912); cheque administrativo (Decreto 24.777/1934; art. 9o, inciso III, LC); cheques de viagem (regulamentacao especial do BACEN). O vale postal e os cheques fiscais (cheques utilizados para restituicao de imposto de renda).21 de maio de 2010PROVA: a partir de protesto, Letra de Cambio, Nota Promissoria, Cheque e Duplicata.CHEQUEModalidades de cheques: Cheque marcado (art. 11 do D. 2.591/12)o Nao existe mais por causa da Lei Uniforme pedia-se ao Banco para marcar, ou seja, retirar da conta do correntista o valor e o proprio Banco assumia a responsabilidade pelo pagamento; atualmente a LU nao permite marcar. Cheque vistado ou visado (art. 7o, LC)o Nesse caso o Banco garante o pagamento pelo prazo de apresentacao (30 ou 60 dias); Cheque administrativo ( D. 24.777/34 e art. 9o, II. LC)o Trata-se
data de aceite? Quais os efeitos de nao se promover tal protesto?17. O que se entende por aceite em separado? O aceite em separado obriga o aceitante que cancelar o seu aceite na LC?18. O que e aval? Aval e fianca se confundem?19. Qual a finalidade do avalista indicar a pessoa do avalizado?20. Qual o prazo de apresentacao a pagamento da LC com vencimento a vista?21. Qual o prazo de apresentacao a pagamento da LC com vencimento a certo tempo da vista?22. Como podemos comprovar a recusa de aceite ou de pagamento?23. Quais os efeitos da clausula sem despesas ou sem protesto, considerando-se a sua insercao na LC (i) pelo sacador e (ii) pelos endossantes e avalistas?24. Que sao legitimados passivamente na acao executiva? O que se entende por autonomia e independencia de obrigacoes?25. Quais as defesas ou excecoes oponiveis pelo executado contra o exequente? Mencione uma defesa oponivel: (i) por qualquer devedor contra qualquer credor; (ii) por qualquer devedor contra determinado credor; (iii) por determinado devedor contra qualquer credor; e (iv) por determinado devedor contra determinado credor.26. Quais sao os prazos prescricionais da acao executiva em materia de LC?27. Prescrita a acao executiva, o portador da LC tem alguma acao alternativa para haver o valor da soma cambial? Qual o fundamento da acao? Quem podera ser acionado? 28. Conceitue nota promissoria e mencione as posicoes que as pessoas nela podem assumir.29. Quais sao os requisitos de emissao da NP?30. A NP com vencimento a certo tempo de vista exige aceite? Por que?31. Conceitue o cheque e mencione seus requisitos de criacao.32. A ausencia de fundos desnatura o cheque? Se o cheque nao for pago por falta de fundos pelo banco e fato que exonera o emitente de qualquer responsabilidade?33. O banco-sacado pode aceitar o cheque? Por que?34. O cheque pode ser endossado? Ha clausula que impeca a circulacao do cheque por endosso? 35. Por qual razao a Lei do Cheque nao disciplinou o endosso pignoraticio?36. O cheque apresentado ao banco-sacado antes da data nele lancada sera pago?37. Ha prazos para apresentacao do cheque a pagamento? Qual ou quais sao? Consequencias da inobservancia do prazo de apresentacao do cheque.38. Quando revogamos ou contra-ordenamos o cheque, o cheque deixara de ser pago pelo banco-sacado? Quem pode dar a contra-ordem e com que direito pode ela ser dada?39. No caso de furto do cheque, sera cabivel a contra-ordem ou a oposicao a pagamento? Quem pode promover a oposicao a pagamento?40. Quais sao as obrigacoes do banco-sacado em relacao ao pagamento do cheque?41. O que e cruzamento e quais os seus efeitos? Quais as modalidades de cruzamento previstas na lei? O cheque cruzado pode circular por endosso?42. Quem podera ser executado, caso o cheque nao seja pago pelo banco-sacado?43. Quais sao os prazos prescricionais da acao executiva em materia de cheque?44. O que se entende por cheque administrativo? E o cheque visado ou vistado?45. Se o cheque administrativo for furtado, podera ele ser revogado? E sustado?46. Conceitue a duplicata mercantil e a de prestacao de servicos. Quem sao as pessoas que participam desse titulo de
credito?47. A duplicata e um titulo formal e abstrato? 48. O que se entende por duplicata simulada? E ela um titulo de credito?49. Por que podemos afirmar que o aceite na duplicata e obrigatorio? O aceite na duplicata pode ser recusado? Por qual motivo e em que condicoes pode se dar a recusa?50. Qual o prazo para protesto da duplicata? 51. O que se entende por protesto por indicacao?52. A duplicata sem aceite pode ser executada? Em que condicoes? 53. Contra quem podera ser proposta a acao executiva?54. Quais sao os prazos prescricionais da acao de execucao da duplicata?55. Quais sao as hipoteses de recusa licita de aceite na duplicata de prestacao de servicos?56. Profissionais liberais e prestadores eventuais de servicos podem emitir duplicata?
um a seu tempo:1. Hans Kelsen judeu, perseguido pelo Nazismo (1881 1973)2. Evgeni Pachukanis Revolucao russa (1891 1937)3. Carl Schmitt Alemanha nazista (1888 1985)As perguntas que nos assaltam enquanto filosofos sao: O que e justica? Estou sendo justo? De que lado estou?3a pergunta:O que e a Historia da Filosofia do Direito?FASE HISTORICA REGIME SOCIAL JUSTICA ENTRE: DOMINIOIDADE ANTIGA Escravagismo Senhores x senhores Gregos e RomanosIDADE MEDIA Feudalismo Nobre senhor x servo Igreja (inspiracao Divina)IDADE MODERNA Capitalismo Surge o Burgues x Igreja Razao IndividualIDADE CONTEMPORANEA Existencialismo Igualdade Social Todos sao iguaisLer cap. 1, 2 e 3; para a proxima aula ler cap. 4 do Livro Filosofia do Direito.02 de marco de 2010Filosofia AntigaA Filosofia tem suas raizes na Historia (tradicao) e praxis (critica da realidade).A frase UBI SOCIETAS IBI JUS nao e verdadeira quando traduzida ONDE HA SOCIEDADE EXISTE DIREITO; a palavra JUS deve-se a JUSTICA, portanto devemos traduzir ONDE HA SOCIEDADE EXISTE JUSTICA.Na antiguidade o tipo societario se baseava no ESCRAVAGISMO, portanto so havia justica entre os homens livres e nao para todos.Ainda hoje podemos citar exemplos que chocam, tais como a Convencao de Genebra que regulou as praticas nos conflitos armados (de guerra); uma das regras nao permite atirar em paraquedista no ar ou de outra forma: autoriza a matar o outro assim que coloque seus pes em terra firme.A Filosofia, a Politica e o Direito nascem juntos; especificamente a Filosofia nasce na Grecia. Foram os gregos que deram as bases para as civilizacoes ocidentais.Os tres grandes periodos da Filosofia grega foram:1. Periodo Pre-socratico ou Cosmologico (do sec. VIII aC ate VI aC) as principais POLIS sao fundadas;2. Periodo Socratico ou Antropologico ou Seculo de Pericles (do sec. V aC ate IV aC) periodo classico (Socrates, Platao e Aristoteles);3. Periodo Helenistico (do sec. III aC ate VI dC) HELLAS GRECIA - mistura de culturas.Alexandre Magno, o Grande, sendo aluno de Aristoteles quis acabar com a POLIS e criar uma COSMOPOLIS e para isso iniciou a tomada dos outros povos.Apos a decadencia grega se inicia a ascencao de Roma da qual Cicero e de seus mais conhecidos pensadores.Filosofia do Direito Grega - AntiguidadeA Filosofia se desenvolve em torno da Polis que se pode traduzir por cidade governada por leis. Mais que uma cidade a Polis e uma unidade cultural, e um espaco publico onde as pessoas convivem. A politica e regime proprio e ai buscam a RAZAO (representada pela Deusa DIKE, que e a deusa do justo, da justica) e rompem com as Fantasias,com o MITO (representado pela Deusa THEMIS, que e a deusa da autoridade, da forca).Portanto, o MITO, a Mitologia e trocada pelo LOGOS que significa RAZAO, pensamento e linguagem.Aristoteles em seu livro A Politica escreveu: O homem e um animal politico. Na Grecia a razao era a Politica. Para Aristoteles um homem que nao vive na Polis era um Deus ou era uma Besta. A Filosofia e a busca da Unidade e do Fundamento dos temas a exemplo da moral que tem fundamento na Etica; dessas disputas de ideias e um simbolo grego a existencia dos Jogos Olimpicos.Entre os
discorda do pensamento sofista. Vai ate o oraculo e na entrada le: Conhece-te a ti mesmo, frase que o faz pensar. Pergunta, entao: Quem e o homem mais sabio de Atenas? Ao que responde: Tu es o mais sabio. Retruca: So sei que nada sei. E ouve a confirmacao: Por isso es o mais sabio.Ate entao, para o homem grego toda a razao (logos) vinha da politica e esta se fazia na Polis, portanto viver na polis era ter razao e por conseguinte era tambem ser humano. Quem nao vivia na Polis (dentro da organizacao social) era barbaro ou escravo natural. Os pre-socraticos nos seus estudos visavam o cosmos; dois dos mais importantes foram Heraclito e Parmenides.Socrates rompe com a ideia dos filosofos que o antecederam e passa a focar a natureza humana. Para ele filosofia e a busca da verdade, questionando e tendo duvidas em busca do justo, da justica e do Direito.Buscar a verdade e etico e nao pressupoe mentiras, ficcoes.O metodo que Socrates cria nessa busca tem duas partes:1. Ironia semeia a duvida em busca da verdade, em busca de um conceito; levava seus interlocutores a duvidar do seu proprio conhecimento2. Maieutica - os levava a conceber uma nova ideia sobre o assunto em questao num verdadeiro parto intelectual.FILOS significa AMOR e por isso Socrates foi o Pai da Filosofia porque dava atencao a tudo que era dito e se aprofundava tanto a ponto de irritar os sabios para os quais a certeza do conhecimento impedia novo aprendizado.Por esse motivo desagradou a muitos e foi acusado de pelo menos dois crimes:1. IMPIEDADE que significava nao venerar os deuses da cidade;2. CORROMPER a juventude, seus alunos.Socrates foi condenado a beber veneno e, mesmo podendo safar-se nao o fez em nome da etica que tanto ensinara.No livro Apologia a Socrates, Platao narra seu julgamento e em Critao mostra seus dialogos na prisao.Para Platao foi a falsa democracia (Sofista) que matou Socrates.16 de marco de 2010PLATAOO primeiro grande sistematizador da Filosofia que conhecemos ate os dias de hoje. Toda a Filosofia ocidental e uma nota de rodape na Filosofia de Platao.A ILIADE e a ODISSEIA escritos de Homero eram a base do mundo grego ate a Filosofia de Platao. Ele escreve na forma de dialogos com a intencao do leitor entrar no personagem e se educar.Educacao esta, chamada pelos gregos de PAIDEIA, no sentido de harmonizar o individuo com a Polis.Platao nasceu dentro da Aristocracia e queria ser politico e lesgilador como seus antepassados. Descepcionado com a Democracia que matou o seu mestre Socrates, resolveu buscar a verdade e o justo politico. Era um filosofo idealista.Tentando implantar seu projeto de Cidade Ideal em Siracusa, foi preso duas vezes e repensou seu plano (ler A Republica, o Politico e as Leis).Platao, naquela epoca, vai propor a TEORIA DO CONHECIMENTO em busca da verdade e essa realidade para ele se divide em duas partes:1. O Mundo das Coisas ou mundo sensivel que e um mundo de multiplicidades, ou seja, que muda a todo instante; nesse mundo as pessoas vivem da opiniao, do achismo; em
grego opiniao e chamada de DOXA;2. O Mundo das Ideias ou mundo das formas, ou mundo inteligivel onde ha estabilidade, conceitos em que a verdade esta alicercada e e conhecido pela RAZAO; nesse mundo as pessoas vivem do conhecimento; em grego ciencia e chamada de EPISTEME;Platao propoe metodo para chegar da DOXA ate o EPISTEME por meio da DIALETICA e por esse motivo escreve seus ensinamentos atraves de dialogos. Para ele, justica so pode ser na Polis, justica e politica, portanto a medida da Justica e a Politica.Uma cidade justa e aquela em que os cidadaos usam suas aptidoes em beneficio dos demais individuos da cidade. Portanto: Comerciantes e Artesaos produzem bem estar; Guerreiros protegem a cidade; Governantes fazem as leis.As aptidoes se revelam desde a infancia durante a educacao que partindo de um patamar de igualdade os individuos seriam mais ou menos aptos a determinada funcao segundo seus meritos.Alem disso, para governar teria que dominar a dialetica e portanto teria que ser um Filosofo.A igualdade e o ponto de partida para a Justica e por isso Platao, em seu livro a Republica, diz: Nao ha homem justo na cidade injusta.Se cada homem se diz justo como eles proprios dizem que a Sociedade, uma reuniao desses mesmos homens, e injusta?Um corpo saudavel e como a Sociedade em harmonia e como o remedio da saude ao corpo, o Direito, pelas Leis, da harmonia a Sociedade.Leitura: Alegoria da Caverna ou Mito da Caverna Livro VII de Platao.23 de marco de 2010ARISTOTELESAristoteles representa o apogeu da Filosofia grega. Viveu entre os anos de 384 a 322 aC; nasceu em Estagira na Macedonia e era estrangeiro em Atenas para onde foi estudar em 367 aC, na Academia, escola fundada por Platao.Seus metodos sempre buscaram a realidade e por isso discordava de seu mestre o qual seguia o metodo das ideias. No futuro Aristoteles criaria sua propria escola, o Liceu.Entre os medievais, no seu tempo, era chamado O FILOSOFO, principalmente por Agostinho que assim o denominava.Durante os anos de 343 a 335 aC foi preceptor de Alexandre Magno e a partir dos ensinamentos politicos aristotelicos Alexandre empreende grandes conquistas na busca de formar uma unica Polis de que seria Senhor.Seu mestre, Platao, ensinava pela dialetica, no plano das ideias, Filosofia idealista, mas Aristoteles buscava a Politica na realidade dentro de uma Filosofia Realista.AS OBRAS DE ARISTOTELESEstudou e escreveu sobre biologia, psicologia, etica chegando a Politica sempre buscando a realidade. Seguem algumas obras de Filosofia Politica e Filosofia do Direito: ETICA A NICOMACO (seu filho) livro V da teoria da Justica; A POLITICA (tipos de governo) A RETORICAO METODO1. Nao ha diferenca entre forma e materia2. O mundo da multiplicidade e tambem o mundo real3. A verdade esta na realidade4. Apreensao se faz pelos sentidos5. A mudanca faz parte da realidade dos seresAS QUATRO CAUSAS1. Causa material - 2. Causa formal -3. Causa eficiente como foi originado4. Causa final e a finalidade que define o ser.POTENCIA E ATOA mudanca da:POTENCIA ATOA mudanca faz parte dos seres porque tudo que existe busca cumprir sua finalidade. Finalidade = Natureza.POLITICA E
DIREITOQual a finalidade do Ser humano? A FELICIDADEObs.: para PLATAO o metodo era Dialetico, de cima para baixo, metodo dedutivo; para ARISTOTELES o metodo era Analitico, de baixo para cima, metodo indutivo;Um VIRTUOSE e aquela pessoa que faz o melhor do que tem em sua potencia. Faz o melhor com a sua natureza.O Ser Humano tem como ponto central a razao e a MEDIDA DA RAZAO E A POLITICA (para os gregos). O ser humano e racional em relacao aos outros, portanto: O HOMEM E UM ANIMAL POLITICO (Livro I A Politica).Qual a maior de todas as virtudes do Ser humano? A JUSTICAA virtude perfeita e a JUSTICA para o outro, ou melhor, em relacao ao outro.A Justica e a unica virtude que esta presente em todas as outras virtudes, entao: Nao ha coragem sem justica; Nao ha paciencia sem justica Nao ha generosidade sem justica.Portanto: Justica e dar a cada um o que e seu (SUUM CUIQUE TRIBUERE); Justica e dar a cada um o que cada pessoa precisa para chegar na sua potencia; Justica e meio-termo, sem excessos ou faltas; Justica e permitir a cada um viver a plenitude do seu ser; Justica e permitir a cada individuo que atualize sua potencia.Ainda: Justica e igualdade Justica e ato Justica e ato justo: O HOMEM JUSTO E O QUE PRATICA ATO JUSTO; Justica e PRAXIS, nao e tecnica: NAS SOCIEDADES INJUSTAS SE FALA EM JUSTICA, MAS NAO SE PRATICA.Proxima aula: Teoria da Justica; o Direito Natural e a Prudencia.30 de marco de 2010ARISTOTELES(...)Ao contrario de Platao, Aristoteles usava o metodo da analise da multiplicidade da realidade.Para Platao o mundo inteligivel era o mundo das formas perfeitas; no mundo sensivel estava a multiplicidade e o que se via eram copias imperfeitas do mundo inteligivel.Para Aristoteles nao ha divisao entre sensivel e inteligivel, entao, diferentemente de Platao, a multiplicidade e a mudanca pertenciam ao ser.A Metafisica (assim denominada porque antecedia a fisica) de Aristoteles eram as quatro causas (material, formal, eficiencia e final). A causa eficiente da a materia uma determinada forma e o resultado se destina a uma finalidade.Explica ainda a mudanca, a multiplicidade e o momento em que a potencia gera o ato.A felicidade e a finalidade do homem e como finalidade e virtude; por sua vez, outra virtude e a justica (justa medida) que tambem comporta dois sentidos:1. UNIVERSAL pertence a todas as outras virtudes;2. PARTICULAR e a propria justica;a. Distributiva e aquela que promovera a garantia da justa distribuicao (conforme o merito a partir da igualdade) dos bens (riquezas materiais e honrarias) na Polis; representada por uma proporcao geometrica: X ganha 1000; paga 10% de imposto = 100 X ganha 10; paga 10% de imposto = 1b. Corretiva e aquela que se refere aos negocios entre os particulares nas perdas e ganhos; representada por uma proporcao aritmetica: X tem 1000 porque pegou 500 de Y que ficou com zero X da 500 para Y e cada um fica com 500 (igualdade);Para Arisoteles tem que haver ISONOMIA entre todos aplicando a distribuicao e a correcao.Justica tem que ter RECIPROCIDADE, EQUIVALENCIA,