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do novo CPP introduz no ordenamento juridico brasileiro alteracoes significativas, todas elas seguindo tendencia mundial de democratizacao do processo penal. E faz isso com objetivo muito claro: legitimar a atuacao do Estado na persecucao penal e a decisao final do processo, seja ela condenatoria, seja ela absolutoria. E preciso ter claro que os crimes e as penas sao previstas no Codigo Penal. Cabe ao Codigo de Processo Penal delimitar os procedimentos e as regras que devem ser observadas para que, no fim, seja imposta ou nao a sancao penal.Assim, atendendo aos parametros de uma sociedade democratica, e ciente de que democracia pressupoe liberdade, pressupoe direitos e garantias individuais, e que o projeto do novo codigo, em nitido alinhamento com a Constituicao Federal de 1988, cria, por exemplo, o juiz de garantias. Ao mesmo tempo, proibe o juiz de produzir provas, com o que pretende reforcar a garantia que a todos nos alcanca de ser julgado por um juiz imparcial. A producao de provas e responsabilidade de quem acusa, do Ministerio Publico, instituicao muito bem estruturada e composta por profissionais muito bem remunerados e preparados para exercer a funcao acusatoria. E muito comoda ao Ministerio Publico a defesa da iniciativa probatoria dos juizes, com o que se desincumbe de qualquer responsabilidade no processo. Olvida-se o Ministerio Publico de que o juiz deve ser um terceiro imparcial. Nao e tarefa do juiz acusar, tampouco defender o reu.Em sintese, a atualizacao do Codigo de Processo Penal esta atrasada ha pelo menos 22 anos. Nao e mais possivel compatibilizar uma Constituicao Federal democratica, que se diz cidada, com um CPP oriundo do Estado Novo de Getulio Vargas, impregnado de conceitos fascistas. E preciso entender que a logica mudou, que o acusado nao e o inimigo e que no processo penal e fundamental estabelecer que os fins nao justificam os meios, mas sim o inverso. Basta assistir ao filme Tropa de elite 2 para entender a importancia de um sistema de garantias que, a um so tempo, limite a atuacao punitiva do Estado e legitime a condenacao daqueles que cometeram crimes.http://www.diariodeumjuiz.com/?p=2310 DIA 22/11/10COMENTARIO O projeto do novo codigo de processo penal esta inserido de acordo com a constituicao federal respeitando os direitos e garantias dos cidadaos,o teor do projeto mostra que ocorrera varias mudancas que com certeza irao acabar com a impunidade no Brasil 3-Senado aprova em 1o turno mudancas no Codigo de Processo PenalEntre alteracoes esta reducao de recursos e fim de prisao especial.Proposta tem de passar novamente no Senado antes de ir a Camara.O plenario do Senado aprovou nesta terca-feira (9), em primeiro turno, um projeto que faz diversas alteracoes no Codigo de Processo Penal.A proposta, que esta sendo chamada de Novo Codigo de Processo Penal, tem como objetivo acelerar o tramite dos processos judiciais na area penal.O projeto tem de passar por mais uma votacao no plenario do Senado antes de ir para a Camara dos Deputados.O relator da proposta, Renato Casagrande (PSB-ES), destacou que o Codigo atualmente em vigor e de 1941 e esta ultrapassado. E um codigo que esta ultrapassado, foi remendado,
remendo bem feito em alguns casos, mas remendado.O espirito do codigo e de 1941, de um periodo fascista no mundo, de uma influencia fascista muito forte, afirmou.Segundo o senador, a aprovacao da proposta deve agilizar o tramite dos processos penais. Estamos dando um passo importante na reforma de uma legislacao que favorecera e fortalecera as nossas instituicoes.Nao tenho nenhuma duvida disso, afirmou. Se aprovarmos esta materia, estaremos dando mais agilidade, mais celeridade ao Processo Penal, que e, hoje, um instrumento da impunidade..Uma das medidas aprovadas e a reducao do numero de recursos. Atualmente, por exemplo, os advogados podem apresentar varios embargos de declaracao sobre o mesmo caso.Esses recursos nao visam alterar a decisao judicial, mas apenas esclarecer pontos da decisao. Com o novo codigo, so sera permitido apresentar um recurso desse tipo em cada instancia.O projeto tambem separa o juiz que trabalha na fase de investigacao do juiz que fara o julgamento do caso. A intencao e evitar a contaminacao do magistrado pelo processo. O magistrado que atua na parte de investigacao passara a ser chamado de juiz de garantias.O projeto preve ainda a aplicacao de medidas mais relativas do que a prisao ou a libertacao do suspeito ou criminoso.O juiz passara a ter a possibbilidade de aplicar a prisao domiciliar, o monitoramento eletronico de presos e a suspensao de atividades profissionais, por exemplo.O texto tambem poe fim a prisao especial para quem tem curso superior ou foro privilegiado.O projeto podera receber emendas propondo novas alteracoes antes de ser votado novamente no Senado. Casagrande, inclusive, disse que ha conversas com o Ministerio da Justica, o Supremo Tribunal Federal e outros parlamentares para discutir possiveis http://www.leieordem.com.br/comentarioAs propostas a cerca do novo codigo de processo penal tem muitas inovacoes,como dar celeridade a o processo penal acabando com as brechas que existem no atual codigo de processo penal ,acabando com impunidade que existe atualmente,com certeza essas mudancas devem agilizar os processos que hoje em dia com um codigo ultrapassado e sedentario.
sancionou a Lei 12.955, que estabelece prioridade de tramitacao aos processos de Adocao, para as criancas ou o adolescentes que possuam deficiencia ou doenca cronica. A nova lei altera o artigo 47 do Estatuto da Crianca e do Adolescente, acrescentando ao artigo 47 do ECA, o paragrafo nono, determinando essa prioridade de tramitacao aos referidos processos de Adocao em que o adotando for crianca ou adolescente com deficiencia ou com doenca cronica. Segundo dados do Conselho Nacional de Justica (CNJ), das mais de 5 mil criancas e adolescentes aptos a adocao, ha cerca de pelo menos 20% , que aponta algum problema de saude.
Na ultima quinta-feira, eu cheguei em casa muito cansada, mas tambem, depois de um dia de trabalho, com muitos atendimentos com pessoas psicologicamente abaladas, exalando vibracoes de todas a sorte, as quais se unem a minha e a dos meus colegas. Haja luz de Deus! Bem, todas as vezes que eu saio do trabalho, eu tento sentir se o meu coracao esta em paz, se eu conseguir senti-lo, significa que consegui realizar a minha missao diaria! (a vontade de Deus). O meu coracao e o termometro! Pois bem, continuemos, eu trabalho no Nucleo de Organizacao e Gestao de Primeiro Atendimento e Ajuizamento, traduzindo, trabalho no atendimento direto com as pessoas que se dirigem ali, cheias de problemas cabeludos, avidas por solucoes que nao tenham prazos, porque querem sair dali, assim.... para falar com o juiz. Antes de sentarem com os papeis, ja perguntam: " (...) - quando eu falo com o juiz? ou, - voce vai me dizer o dia da audiencia? (...)" Peco para sentar e se acomodar recebo os documentos e tento de uma forma meridiana, tranquilizar a pessoa e demonstrar como sera o caminho percorrido, esforco-me em demasia para destrinchar todo o caminho das regras e acabar com as duvidas, enquanto estou fazendo a inicial. Eu sempre me vejo na ponta do Iceberg! Olha, eu e os meus colegas temos que ser pacientes mesmo, porque em nossa pequena sala entram pessoas educadas, tranquilas, cuidadosas, caladas, em que pese, se encontrarem ali em busca de algo, de uma mera explicacao, um farol, um acalanto, e acreditem, ha pessoas que entram para tao somente pedir um cafe quente. Como tambem, adentram ali seres totalmente desequilibrados emocionalmente abalados que ao menor sinal de negativa por qualquer razao, nos agridem sem pestanejar. E compreensivel, nao posso aquilatar o que estao vivendo! Bem, naquele dia, eu havia saido da sala para poder respirar um pouco, e tambem, procurar saber, como estavam os atendimentos, e, assim que sai, me deparei com uma mulher sentada no degrau de entrada do orgao que trabalho, com um olhar e aspectos cansados, e tinha em seus bracos, completamente dormindo seu filho, respirando de boca aberta, aparentando uns oito anos, e uma menininha faceira, filha dela tambem, que estava andando pra la e para ca. Perguntei se ja tinha sido atendida ela me respondeu com a cabeca fazendo sinal negativo, peguei a senha de suas maos, ja molhada de suor, e a encaminhei para sala. Ao entrar na sala que estava mais gelada, face o ar condicionado, senti que ela descansou um pouco e tambem porque conseguiu sentar- se e recostar-se na cadeira, dali, iniciei o atendimento, perguntei em que eu poderia ajuda-la. Ela entao me disse que gostaria de ajuizar o pedido de guarda judicial dos meninos e comecou a chorar, com muito cuidado, dizendo que o ex- companheiro era usuario de drogas, que de tempo em tempo ia na casa dela para fazer-lhe algo, perguntei se ele prestava alimentos as criancas, ela disse que nao e que nao queria, eu falei da importancia do pedido de alimentos, (ela)
me interrompeu e disse que nao era necessario pois ela trabalhava vendendo agua. Eu senti tanta dor, agonia, fome, descaso, preocupacao, medo e escuridao naquela mulher que, resolvi parar de falar e perguntei, entao? O que e que a senhora quer? Eu quero a minha mae, e chorou (.....) chorou muito, eu quero voltar para a casa de minha mae, ela mora em Sao Paulo...... Nossa que forte, a emocao me conteve, tentei nao perder a razao e fui providenciar resolver aquilo. Conseguimos chamar a assistente social que foi ao encontro dela e disse que conseguiria as passagens dela e dos filhos, explicou como seria e deu-lhe uma lista de documentos para ela trazer. Ela abriu os olhos, senti que estava menos preocupada e um pouco mais aliviada. O menino dela acordou , pulou dos bracos e pediu para ir embora, ela ensaiou um sorriso e disse que voltaria munida dos documentos. Eu senti um aquecimento no meu coracao!( o Termometro)! Eu nao sei se a estoria dela era verdadeira, pode ser que nao, mas o importante e que o meu atendimento foi. Entao, foi essa razao do cansaco, mas eu estava feliz. Silvia Franca de Souza Morelli
ADINNo 4424, DE 9-12-2012 O STF julgou procedentea ADIN n. 4424 de 9-2-2012, para dar interpretacao conforme ao inciso I doArt. 12 da Lei no 11.340, de 7-8-2006- Violencia Domestica, assentando a naturezaincondicionada da acao penal em caso de crime de lesao, pouco importando aextensao desta, praticado contra a mulher no ambiente domestico.ADC No 19, DE -12-2012 O STFdeclarou a constitucionalidade do Artigo 41 da Lei no 11.340 de 7-8-2006que preve: Art. 41. Aos crimes praticados com violenciadomestica e familiar contra a mulher, independentemente, da pena prevista, naose aplica a Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Sim, eu estava bem mergulhada em meu trabalho, dia normal, cheio de atendimentos, meio da manha, esperando a proxima senha ser liberada, pelo outro setor. Como ja comentei anteriormente, eu trabalho diretamente com o publico, o meu setor e o Primeiro Atendimento, nele nos realizamos o peticionamento das acoes a serem propostas pelos assistidos; nos recolhemos todos os documentos indispensaveis a propositura da acao e explicamos todo o procedimento. Pois bem, naquela manha adentrou a sala, uma mulher, jovem, branca, alta, de cabelos pretos, os labios tinham um certa coloracao de batom, havia um riso em sua face. Os trajes eram: uma calca jeans e uma blusa surrada, nao havia uma combinacao, estava com uma bolsa confeccionada por ela mesma. Ela entrou olhando para mim, eu fiz um aceno com a mao afirmando com a cabeca que era a responsavel pelo atendimento dela, dai, ela se dirigiu em minha direcao e entregou-me uma serie de documentos que estavam em suas maos acomodando-se numa cadeira em frente ao meu bireaux. Eu dei- lhe bom dia e me apresentei, explique-lhe o que iria ocorrer e fui dar uma olhada na documentacao, para iniciar a peticao. Enquanto os meus olhos corriam toda a documentacao ali apresentada, pois, era uma Acao de Guarda em relacao a filha dela, a questionei porque ela tinha dado a guarda da filhinha, ela me respondeu com serenidade: " (...) -Eu nao abri mao de minha filha, eu tive que faze-lo, porque eu estava presa (...)! Assim que ela terminou de falar, eu que estava com a cabeca um pouco baixa, pois estava olhando toda a documentacao, levantei o olhar para ela imediatamente, exibindo uma feicao de interrogacao bem grande. Ela entao apontou entre tantos documentos que estavam comigo, um que estava no final do dossie, era um Alvara de Soltura explicando que ela estava sendo beneficiada com o sursi processual, e dai, se estabeleceu um grande hiato de duvida em minha mente, mas, rapidamente ela comecou a narrar o fato. Ela disse que havia se envolvido com um homem e que ficou loucamente apaixonada, ao ponto de fazer absolutamente tudo o que ele quisesse e pedisse em troca do amor dele, so que, ele comecou a pedir-lhe para transportar pacotinhos de drogas de um lado para o outro, assim, como um "aviaozinho", e nessa esteira, ela praticou isso diversas vezes, sem pensar nas consequencias, ela fazia por uma paixao que a deixou cega. Ela contou que foi alertada por varias pessoas,
mas, mesmo assim nao conseguia ouvir ate o dia que a policia a prendeu em flagrante delito. Contou que foi levada pra delegacia apuraram tudo e logo em seguida foi pra prenitenciaria, disse que em relacao a filhinha, a unica alternativa a fazer era entregar a guarda da menina para a sua irma, o que foi foi feito. Disse que estava sendo liberada, mas, que aprendeu muito com a situacao, e que estava cumprindo o sursi dela. Eu perguntei se ela tinha emprego? Ela me respondeu muito feliz!!!!!! "(....) Sim, eu estou empregada numa lanchonete (...)", Eu olhei para ela bem surpresa!!!!! Ela sorriu com os olhos quando me viu a fitar, face a resposta positiva e vibrante. Ora, ela era uma ex-custodiada, entenda... nao me interpretem mal, ela havia saido recentemente da penitenciaria, e ja estava empregada! Ai nao me contive, lancei-lhe outra " (...) Como foi isso? (...)" e, Ela respondeu:" (...) Eu apenas contei a VERDADE !!!!(...)" " (...) Naquele dia eu sai resolvida para procurar emprego, entao, no inicio da minha busca parei em frente a uma lanchonete, e olhei para dentro , vi uma mulher atarefada, ofereci-me para ajuda-la. Ela perguntou o que voce faz? Eu respondi tudo o que a senhora quiser, ela nao titubeou, acenou para eu entrar, eu entrei.(...)" Ela deu uma pausa, suspirou e continuou. " (...) Olhe... Dotora... disse ela, eu lavei do banheiro a porta da calcada e, no final de tao rapida que eu estava, comecei atender as pessoas para ajuda-la. No final do dia ela me disse que queria me contratar e que me pagava salario, fiquei feliz, mas eu me senti na obrigacao de contar-lhe a VERDADE SOBRE A MINHA VIDA, para.... assim...., eu queria comecar do zero, sem mentiras, com tudo aberto pra mim, para me sentir livre de tudo. Contei tudo, senti-me aliviada. A minha patroa ouviu tudo e disse que iria fazer uma experiencia comigo. Pronto eu estou la ....seis meses. Agora eu vim buscar a guarda da minha filha.(...)". Quando ela terminou a fala, me disse que aprendeu a ser assim, quando estava na penitenciaria, ela disse que quando estava la, tentou a todo custo, aprender coisas uteis, disse que aprendeu a fazer bolos e paes, que aprendeu a bordar, costurar, disse que tentava preencher os dias com afazeres que a fizessem produtiva. Disse que sorria muito para todas que faziam parte da penitenciaria. Ela finalizou dizendo que aprendeu muito quando estava presa, do que quando era livre. Eu ouvi todo aquele depoimento e, fiquei tao feliz com tudo, e muito emocionada, senti que eu estava aprendendo uma enorme licao sobre a VERDADE. A verdade que transforma vidas, vidas que evoluem com essa energia que se propala por todo o universo ajudando todas as outras pessoas. Eu fui inundada por essa energia positiva a da FORCA DA VERDADE. O mundo cresceu!
desarrumado, segurava numa das maos documentos, na outra bolsa tiracolo de cor e as filhinhas que entraram com ela. E assim, que entrou sentou-se em frente, a uma colega, comecou a falar, que estava com muito medo do ex-companheiro e que havia fugido dele. Eu estava finalizando um atendimento e a minha assistida, olhou imediatamente para tras, procurando a dona da fala, pois, nao tinha como se furtar de ouvir aquele depoimento muito triste e emocionado. As menininhas, bem proximas da mae aparentavam um misto de tristeza e duvida. Eu liberei a minha assistida e continuei prestando atencao a tudo que estava acontecendo, e ai tomei ciencia que ela estava requerendo a Guarda das Meninas, a fim de regularizar a situacao, e nessa esteira comecou a narrar; falou que residia numa cidade do sudeste do Brasil, e, la morava com o ex-companheiro, que no inicio do relacionamento, ele nao era violento, mas, tudo foi mudando; disse que teve duas filhinhas com ele, contou que apostava na mudanca do ex-companheiro, e isso a fez insistir no relacionamento. Falou que fez de tudo para viver bem; contou que ele tinha muito ciumes dela, ate que um dia a violencia dele foi aumentando, ao ponto de envolver as filhas, ela disse que ele parecia descontrolado; Ela parou de falar, olhou para as meninas, as quais pareciam compreender a situacao e continuou.... comentou que era abusada por ele todos os dias, mas, quando ele comecou a exigir que as menininhas assistissem a cena, para ela foi uma morte. Um terror mesmo! Afirmou que pensou em se matar diversas vezes, mas, que sempre desistia do intento, quando via os olhinhos tristes das menininhas, ai, um dia, ele sem querer deixou a carteira de documentos em cima da mesa, e, saiu, ela entao aproveitando-se dessa situacao, resolveu arrumar as meninas, colocar o que viu em seus olhos na bolsa, pegou todo o dinheirinho contado, nao se lembra quanto foi o valor, na verdade, ela catou tudo, inclusive ela tinha feito um cofrinho escondido, dele, com moedas e dinheiro solto que ele deixava escapar, ela no intimo pedia muita ajuda de Deus e, assim naquele dia saiu puxando as meninas pelas maos e foi em direcao a porta, quando cruzou a porta com muito medo, disse que estava aterrorizada, receosa que ele aparecesse... olhou para o lado e viu uma vizinha que disse va embora, va embora, rapido. Ela seguiu com o relato emocionado....." (...) eu nao olhei para tras, sai andando com as minhas filhas e fui vendo que a casa foi ficando para tras, ate que cheguei num ponto de onibus, subi com as minhas filhas, agarradas em mim, desci na rodoviaria e peguei o primeiro onibus que estava partindo para o Nordeste. Ela continuou .....suspirando, eu nao quero mais voltar, nisso uma das filhas a interrompeu e disse, mamae nos nao vamos mais voltar, nos nao vamos mais voltar para aquela casa. O meu coracao apertou demais quando eu ouvi aquilo, eu me senti impotente, sabe. Bom, munida de um calhamaco de documentos, inclusive fotos extraidas
na internet as quais exibiam o requerido portando municoes de alto calibre, fazendo poses que intimidam pessoas. Olha, todo o setor emudeceu, prestando atencao, em tudo o que foi narrado, inclusive, a moca estava de pe, olhando para todas nos. Nos a orientamos em tudo, em ida a delegacia especializada, e acompanhamos o caso ate o envio dos autos do inquerito para a Vara de Crimes perpetrados contra a mulher, la, as medidas urgentes foram tomadas. A prisao preventiva dele foi decretada com base em tudo. Ela foi acolhida na casa de uma tia e que estava calma, mas que ainda sentia muito medo. Nos que ouvimos toda a estoria ficamos muito assustadas e, eu em particular, nunca imaginei presenciar tal cena! Vibrei por luz, traquilidade e paz! Voce que esta lendo esse texto agora, pode fazer diversas conjecturas a respeito dele, mas, tem uma que e certa: " Deus nunca se esqueceu deles em momento nenhum...! O tempo delas partirem aconteceu, no momento certo, nao sabemos o motivo de tanta aflicao vivida por ela e pelas filhas, desconhecemos o motivo para a pratica de tanto mal cometida pelo demandado, mas, o Senhor dos Mundos sabe de tudo, e, a nos nos cabe apenas vibrar por amor, luz e mais paz para todos os envolvidos. O nosso Deus nunca nos esquece, nos e que esquecemos dele e permitimos que esse mal que paira sobe o mundo nos envolva, atraves de pensamentos, maledicencia, pequenez, alimentamos isso dia a dia, sem nos darmos conta o que estamos atraindo para as nossas vidas, para a vida de nossos entes queridos. Tudo no mundo esta conectado se algo de ruim acontece nas Filipinas influencia no clima da micronesia, e esse influencia diretamente num bater de asas de uma borboleta na China , nos devemos nos policiar. Mais pensamentos iluminados precisam ser compartilhados para embalsamar esse coracoes que petrificados pelo odio desconhecem que ali tem Deus. Ah, ocultei informacoes de nomes, cidades por uma questao de cautela, em que pese compartilhar a estoria, faco apenas para que voces se sintam responsaveis pelo dia de voces todos , tornando ele mais iluminado, com pensamentos cheios de luz. Agradecam a Deus a vida que possuem, nao reclamem de nada. Nos todos somos um so! Namaste!
demonstram que os homens em sua grande maioria sao processados pela falta de comprometimento com as responsabilidades, e acrescentei, (...) em que pese a Senhora estar vivendo isso, o cenario esta mudando, porque, hoje ja observa homens mais comprometidos(...) Ai, ela virou o rosto e apontou pra uma mulher que estava sendo atendida com o meu colega, no mesmo, instante e lancou-me a pergunta. "(...) Voce esta vendo aquela moca ali? (fazendo barulho pra moca virar). E, continuou, (...) nos fomos mulheres do mesmo homem e tivemos filhos dele,.... (parou pra suspirar) e continuou... ela foi a primeira e eu a segunda ,(sem qualquer embaraco, continuou) ela so conseguiu viver com ele um ano,,,, e , eu, ah, eu vivi com ele, durante sete (07) anos, e conto pra senhora, que quando eu e ele vivianos juntos, a vida dele era mais organizada, porque , eu cuidava das contas, do trabalho dele, sem falar que ele nao deixava de prestar alimentos para o filho dela, e, eu ainda mandava ele assim..., sabe, va ver o seu filho, criatura!,(...) Nessa hora percebi que a outra mulher sorria timidamente, assentindo com a cabeca. Eu parei de digitar, porque senti que estava comecando a ficar interessante. Olha eu senti nela muita franqueza nas palavras, e assim que ela acabou de contar, entendi o que estava acontecendo ali: UMA GRANDE LICAO, para todos nos que estavamos assistindo aquele atendimento, explico: As duas mulheres estavam ajuizando acoes de alimento contra o mesmo demandado, mas, o ponto de ligacao delas e que elas viveram os respectivos relacionamentos amorosos de forma atropelada, ou seja, um comecou e o outro nao havia terminado, ou seja,um terreno propicio para germinar desavencas. Mas, em que pese, estarem vivendo uma situacao esdruxula, elas escolheram serem amigas, ao inves de se tornarem inimigas. Isso mesmo, elas construiram uma bela amizade,para tao somente PROTEGER AS CRIANCAS QUE SAO IRMAOS. Eu e todos os meus colegas ficamos surpresos com aquele forte desabafo, porque, nunca vimos tamanha declaracao de CONHECIMENTO DA UNIDADE, pois,a minha atendida chegou a afirmar, " ...o problema que eu tenho com ele, nao pode interferir nos nossos filhos,( no meu e no dela) na minha cabeca, quando eu estava com ele.....ele devia prestar alimentos ao filho dela, entendeu? ele nunca deixou de ajudar o menino. Isso e o certo, pois se ele tratar mal o filho dela, o que ele fara com o meu, nao vejo diferenca...? Uma GRANDE LICAO! A professora que me ensinou e operadora de telmarketing, acredito que so tem o ensino medio! Aplausos,para Dani e Jani. Silvia Franca de Souza Morelli