O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, cumpriu uma serie de compromissos entre ontem e hoje (18), programados em sua viagem oficial a Italia e ao Vaticano. O ministro foi recebido em audiencia privada com o Papa Francisco, no Vaticano, na manha desta quarta-feira, e ontem esteve no Conselho Nacional da Magistratura, equivalente italiano do Conselho Nacional de Justica (CNJ), onde foi discutido um protocolo de cooperacao entre os dois orgaos.No Vaticano, o encontro com o Papa Francisco permitiu a troca de ideias a respeito de preocupacoes comuns a Igreja Catolica e ao Poder Judiciario, como a protecao aos grupos sociais mais frageis, o desenvolvimento social e a preservacao do meio ambiente. Durante a audiencia, agendada a convite do Vaticano, o Papa Francisco e o ministro Ricardo Lewandowski falaram sobre a importancia do Poder Judiciario na promocao da paz social, na garantia dos direitos fundamentais e na promocao do desenvolvimento sustentavel.Houve, ainda, a discussao da conjuntura politica e economica do Brasil e da regiao sul-americana, tendo em vista a necessidade se garantir a melhoria das condicoes de vida na America Latina, sobretudo para os grupos sociais mais frageis. O Papa abordou a necessidade de se conciliar o desenvolvimento social com a protecao ao meio ambiente, enfatizando o papel que o Poder Judiciario tem a desempenhar em relacao ao tema.Em seguida ao encontro com o Papa, o ministro reuniu-se com o secretario de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, para discutir a importancia de acao das instituicoes, inclusive a Igreja e o Judiciario, para a garantia ao pluralismo, tendo em vista os sinais de radicalizacao social, politica e religiosa dentro da comunidade internacional.O cardeal apontou, na realidade brasileira, o importante papel assumido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciario brasileiro na preservacao da harmonia e da estabilidade sociais. O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, destacou o compromisso do STF com a garantia aos direitos fundamentais e ao Estado Democratico de Direito, observando que o Brasil possui um ambiente cultural e institucional que favorece, de um modo unico no cenario internacional, a convivencia pacifica entre as diversas religioes.Conselho Nacional da Magistratura Na terca-feira (17), o ministro Ricardo Lewandowski visitou o Conselho Superior da Magistratura (CNS) da Italia, onde foi recebido por Giovanni Legnini, vice-presidente do orgao. Alem de debater a possibilidade de um protocolo de cooperacao entre o conselho italiano e sua contraparte brasileira, o CNJ, o encontro entre as duas autoridades abordou as semelhancas culturais, sociais e de sistemas juridicos do Brasil e da Italia.O magistrado italiano relatou a existencia, no CNS, de um escritorio de estudos juridicos, que teria um papel central em uma eventual cooperacao com o CNJ. Essa cooperacao envolveria a troca de experiencias, jurisprudencia e boas praticas entres as duas instituicoes. Ao final do encontro, ambos assumiram o compromisso de dar seguimento as discussoes e definir um protocolo de cooperacao institucional.O vice-presidente do CNS fez uma apresentacao sobre o funcionamento do orgao, assim como o presidente do CNJ e do STF relatou ao colega o processo de criacao e o funcionamento do conselho brasileiro.