em particular, a regulamentacao do Conselho Estadual de Comunicacao pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2011, que tomara posse em agosto do mesmo ano. Em nivel nacional, as acoes locais tambem cumpriram papel impulsionador da democratizacao da area no pais, em especial da I Conferencia Nacional (Confecom) e o corrente debate sobre a renovacao do marco regulatorio.Durante a atividade parlamentares federais e estaduais, academicos, organizacoes sociais e gestores publicos vao se colocar sobre temas fundamentais na agenda politica, por via de cinco mesas: A Confecom e o Marco Regulatorio; Midia e Direitos Humanos; a Bahia no Plano Nacional de Banda Larga; Radiodifusao Publica; e Participacao Social e Conselhos de Comunicacao.A atividade e uma realizacao da Frente Baiana pelo Direito a Comunicacao e tem como apoiador a Secretaria de Comunicacao do Governo do Estado. A Fretne e formada por cerca de 30 entidades que atuam de forma conjunta para o Estado avancar na politicas publicas para o setor.Algumas entidades da Frente: CUT-BA, CTB, Intervozes, Cipo Comunicacao, Barao de Itarare, Sinjorba, Sintterp, Sintel, Forum de Comunicacao da Regiao Sisaleira, Conselho Regional de Psicologia, ARPUB, FNDC, Abraco, Articulacao Mulher e Midia, ABCV-BA, Centro de Comunicacao, Democracia e Cidadania da UFBA, Instituto de Midia Etnica, ARCA, Forum de Comunicacao do Sao Franscisco, Portal Vermelho.O que: Seminario Marco Regulatorio e Politicas Locais de ComunicacaoOnde: Hote Pestana, Rio VermelhoQuando: 21 e 22 e julho, a partir das 9hInscricao: GratuitaMais informacoes: www.softwarelivre.org/direitoacomunicacaobahia/blog Contatos: Pedro Caribe Intervozes 92611026 / Julieta Palmeira Barao de Itarare 99834335 / Nilton Lopes Cipo 81444513ProgramacaoQuinta-feira, dia 21 de julho- 9:00h -Abertura Presenca de parlamentares estaduais federais, representantes da Frente e do governo do estado.- 10:00h Mesa 1 Confecom e Marco Regulatorio Representantes da Agencia Nacional de Cinema (Ancine) e Ministerio das Comunicacoes (Minicom)- 12:00h Almoco- 1400h Mesa 2 A Bahia no Plano Nacional de Banda Larga Secretario de Ciencia e Tecnologia do Estado da Bahia, Paulo Camera; Prof. Faculdade de Educacao da UFBA, Maria Bonilla; e Diretor da Empresa de Tecnologias da Informacao do Ceara, Fernando Carvalho.- 16:00h Mesa 3 Midia e Direitos Humanos Prof. da Faculdade de Comunicacao da UFRJ, Suzy dos Santos; Secretario de Justica e Direito Humanos do Estado da Bahia, Almiro Senna; e Prof. Do departamento de Psicologia da UFSC, Marcos Ferreira.Sexta-feira, dia 22 de julho- 10:00h Mesa 4 Participacao Social e Conselhos de Comunicacao Secretario de Comunicacao do Governo da Bahia, Robinson Almeida; Doutora em Ciencias Sociais e Politicas pela Faculdade Latino-americana de Ciencias Sociais (Flacso-Mexico),Gislene Moreira; e Prof. Da Universidade de Brasilia, Venicio Lima.- 12:00h Almoco- 14:00h Mesa 5 Radiodifusao Publica Presidente da Associacao Brasileira das Emissoras Publicas, Educativas e Culturais, Pola Ribeiro; Joao Jorge, membro o Conselho Curado da Empresa Brasil de Comunicacao; e Luiz Felipe Stevanin, mestre pela Faculdade de Comunicacao da UFRJ.- 16:00h Plenaria da Frente Baiana pelo Direito a Comunicacao