se mostre oportuno e conveniente, voltarmos a refletir sobre uma possivel alteracao do entendimento hoje vigente em Sao Paulo.Para tanto, peco licenca ao leitor para recorrer a algumas categorias da Teoria Geral do Direito e da Filosofia do Direito para tentar elucidar a vexata quaestio.O "giro linguistico" e a semiotica do direito.Conta-nos Sonia Maria Broglia Mendes [01] que a partir da primeira metade do seculo XX, o movimento de renovacao filosofica denominado, de forma ampla, "movimento analitico", introduziu nas investigacoes filosoficas a defesa do papel preponderante e decisivo da linguagem na construcao do pensamento. Segundo a autora,[...] O objetivo era, por meio da analise da linguagem, acabar com os problemas de ambiguidade, obscuridade e falta de sentido com que as filosofias ditas "tradicionais" se deparavam, principalmente na relacao entre as palavras e as coisas ou fatos". [02]Buscava-se, entao, eliminar os problemas da comunicacao que resultam da falta de precisao e clareza da linguagem, o que soi ocorrer com a linguagem juridica.Inseridos nesse movimento, a partir de 1907 um grupo de jovens doutores, entre eles Sigmund Freud, Karl Popper, Bertrand Russell, Stuart Mill, Ostwald von Neurath e Rudolf Carnp, comecou a se reunir em Viena para discutir filosofia da ciencia. Essas reunioes, a partir da decada de 20, ficaram conhecidas como "O Circulo de Viena", introdutor de ideias que passaram a ser conhecidas como "neopositivismo logico", dentre outras denominacoes, em grande parte baseadas nas teses defendidas por Wittgenstein no seu Tractatus logico-philosophicus. O grupo se dispersou em face da repressao do regime nazista, pouco antes do inicio da segunda guerra mundial.Apos a guerra, e com a publicacao da obra Investigacoes Filosoficas, tambem de Wittgenstein, iniciou-se nova fase da filosofia da linguagem, conhecida como Filosofia Analitica, Filosofia da Linguistica ou Filosofia da Linguagem Ordinaria, mais voltada para a investigacao do uso que se faz da linguagem.Nesse momento, Wittgenstein criou o conceito de "jogos de linguagem", que postula que uma linguagem[...] faz parte da vida de cada pessoa e somente nesse contexto pode ser compreendida porque as regras utilizadas sao aquelas comuns a todos que se utilizam dessa linguagem, o que faz com que seja garantida a eficacia da comunicacao. [03]E possivel, nessa linha de ideias, dizer que ha uma linguagem da ciencia medica, outra da ciencia fisica e outra da ciencia juridica.Enfrentando a questao de haver entao uma linguagem do direito e que esta pode conter imprecisoes, tem ganhado forca, nos ultimos tempos, uma disciplina que busca justamente investigar o direito como fenomeno linguistico: a semiotica do direito.Ora, a linguagem surge como integrando constitutivamente o proprio direito. Ela nao apenas fala do objeto (Ciencia do Direito) como participa de sua constituicao (direito positivo), como aduz Paulo de Barros Carvalho. [04]Desta forma, e em consonancia com as modernas conquistas da semiotica, a linguagem do direito deve tambem sujeitar-se a uma investigacao sob os planos sintatico (a relacao entre os signos linguisticos), semantico (a relacao entre o signo e seu significado) e pragmatico (a linguagem na comunicacao efetiva entre o emissor e o receptor), como alerta Luis Alberto Warat:[...] os estudos linguisticos e semiologicos do direito