graduacao e/ou licenciatura universitarios . O ensino da danca tem suas proprias diretrizes curriculares e pertence a area cultural das ARTES. Os cursos informais e formais se complementam. Os cursos ministrados em estudios ou academias sao responsaveis pela formacao tecnica e artistica do profissional da danca, enquanto os cursos formais profissionalizantes ou superiores sao responsaveis pelo embasamento teorico, cientifico e cultural.O registro profissional junto ao Ministerio do Trabalho (DRT) podera ser obtido atraves de uma avaliacao no Sindicato dos Artistas - SATED, ou no Sindicato da Danca -SINDIDANCA.Para a obtencao desse registro sera necessario o diploma de curso superior, ou certificado correspondente as habilidades reconhecidas na forma da lei (citadas acima) ou ainda um atestado de capacitacao profissional . Podendo ser concedido um registro provisorio pelo prazo de 1 ano. Ainda pode-se considerar que incluir o profissional formado em curso universitario como unico detentor de conhecimento na area de danca seria desconsiderar e desqualificar a evolucao do ensino da danca no Brasil, em especial durante a primeira metade do seculo XX, que se fez atraves de artistas de escolas de bailados dos grandes centros. Essa pratica persiste e e responsavel pela formacao de renomados educadores, coreografos, bailarinos e criadores.Demais disso, seria incoerente a exigencia de diploma universitario para professores de dancas de ritmos integrantes da cultura mundial, como exemplo: danca do ventre, axe, frevo, capoeira, forro e outras, geralmente desenvolvidas muito mais na pratica informal que na teoria e formalidades de um curso superior.Contudo, desde 2001, o Conselho Federal de Educacao Fisica- CONFEF, vem tentando legislar e fiscalizar a atuacao e formacao do professor de danca - categoria que nao e mencionada em nenhum ponto da Lei n.o 9.696, de 01.09.1998, que regulamentou a atuacao dos profissionais de Educacao Fisica. Ao pretender impor aos profissionais da Danca uma lei criada para a Educacao Fisica, o CONFEF esta tentando, na pratica, tornar sem efeito a Lei n.o 6.533 que regulamenta a profissao de ARTISTAS.Fazendo distincao entre as areas, o Ministerio da Educacao, nas "Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduacao" de 1999, define a danca no campo das Artes Cenicas, ou seja, como Ciencia Humana, Cultural e Social, enquanto enquadra a Educacao Fisica no campo das Ciencias Biologicas e da Saude. Alem disso, no CBO - Codigo Brasileiro de Ocupacao existem codigos distintos para a Danca e para Educacao Fisica, constando claramente a expressao "professor de danca" no codigo regulamentado para tais profissionais. Assim pode-se concluir que nao ha identidade ou semelhanca entre as duas categorias (Parecer 641/1971 do Conselheiro Clovis Salgado, incorporado a Resolucao s/n de 19.08.1971).Consideramos que o CONFEF/CREF, orgao responsavel pela fiscalizacao das "atividades fisicas", baseando-se numa interpretacao equivocada de sua regulamentacao, esta considerando a danca somente como mais uma atividade fisico-desportivo-recreativa, sem considerar sua condicao de arte e utilizacao do corpo como meio de expressao. Assim, baseando-se em auto-regulamentacao que produz, fora de qualquer amparo legal, vem exigindo a presenca de profissionais de Educacao Fisica nos estabelecimentos onde sao ministradas aulas e/ou atividades de danca, disseminando a informacao erronea de que o professor de danca deve ser formado em