Ao falar sobre operadoras o que mais aparece sao duvidas. Muitas vezes, a cobertura (garantida por lei) para determinado procedimento e negada e ninguem reclama, ja que grande parte da populacao desconhece seus direitos Ao falar sobre planos de saude o que mais aparecem sao duvidas. Muitas vezes, a cobertura (garantida por lei) para determinado procedimento e negada e ninguem reclama, ja que grande parte da populacao desconhece seus direitos relacionados ao assunto.No escritorio, respondemos essas duvidas frequentemente. Por isso, reuni abaixo as principais, para auxiliar os consumidores na garantia por seus direitos.Negativa de diversos tipos de quimioterapia e radioterapia. Quimioterapia, com as drogas Temodal, Xeloda, Avastin, Nexavar, dentre outras, sao alvos constantes de negativas da operadora por se tratarem de medicamentos utilizados em casa, ou sob a alegacao de tratamento experimental. Tal conduta e totalmente abusiva, uma vez que esta previsto em contrato o tratamento de quimioterapia, sendo o medico o unico responsavel por indicar a melhor medicacao para cada paciente.As tecnicas de radioterapia com intensidade modulada (IMRT), estereotatica, tridimensional, dentre outras, tambem tem negativas constantes. Elas sao indicadas para pacientes cuja doenca possui foco localizado e possibilitam uma delimitacao mais precisa das areas a serem atingidas pelo tratamento, proporcionando protecao dos tecidos sadios e melhor controle local da doenca.Exclusao de proteses e orteses. Muitos contratos antigos, ou seja, anteriores a lei de planos de saude, trazem a exclusao de cobertura de tais solucoes. No entanto, a clausula deve ser considerada nula de pleno direito, uma vez que a referida lei trouxe proibicao a negativa de cobertura de materiais que sao indispensaveis ao ato cirurgico.Reajuste por faixa etaria. E pratica recorrente, dos planos e seguros saude, a aplicacao de indices abusivos para reajustar as mensalidades em razao da mudanca de faixa etaria acima dos 60 anos. Tal atitude eleva demasiadamente o valor do premio mensal, o que e vedado pelo artigo 15, paragrafo terceiro do Estatuto do Idoso.Outro abuso recorrente, em contratos novos, e a aplicacao do reajuste por faixa etaria aos 59 anos, em que a operadora eleva o valor do premio a fim de mascarar a ilegalidade do aumento, que seria aplicado na faixa dos 60 anos, tornando o cumprimento do contrato excessivamente oneroso.Exclusao de plano de saude empresarial apos desligamento da empresa por aposentadoria. A lei dos planos de saude traz, em seu artigo 31, a garantia ao funcionario, que se desligou da empresa apos ter atingido a condicao de aposentado, de permanecer vitaliciamente no plano de saude coletivo oferecido aos atuais empregados, desde que atenda os seguintes requisitos previstos em lei: ter contribuido para o plano por tempo igual ou superior a dez anos e assumir o pagamento integral do valor do premio.A alegacao das operadoras para justificar suas atitudes gira em torno, normalmente, da exclusao contratual, ora porque o procedimento nao consta no rol de procedimentos basicos elaborado pela Agencia Nacional de Saude (ANS), ora por previsao contratual, como nos casos de negativa de materiais indispensaveis a cirurgia e reajustes por faixa etaria. Ambas sao abusivas, pois desvirtuam a finalidade do contrato firmado entre as partes,