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vistas a evitar o maior e a proporcionar desfrute. Tais exemplos sao formas do que chamamos de raciocinio prudencial (em oposicao ao raciocinio que visa apenas fomentar interesses momentaneos, sem se preocupar com o quadro geral de sofrimento/felicidade da propria pessoa ao longo do tempo). Foi por esse motivo que caracterizei o sofrimento como intrinsecamente ruim e a felicidade como intrinsecamente boa. O que eu quis dizer e que o sofrimento nao pode ser bom nele mesmo; a unica maneira do sofrimento ser bom (em termos de raciocinio sobre o bem individual) e que seja um instrumento para a felicidade (ou alguma outra coisa que tambem tenha valor intrinseco positivo) ou para impedir um sofrimento ainda maior. A felicidade nao pode ser ruim nela mesma; a unica maneira dela ser ruim (em termos de raciocinio sobre o bem individual) e que seja um instrumento que impeca uma felicidade maior ou que cause sofrimento maior (ou que cause alguma outra coisa que tenha valor intrinseco negativo). Assim, em termos de raciocinio sobre o bem individual (sem levar em conta o impacto sobre outros individuos), o sofrimento so pode ser instrumentalmente bom, nao intrinsecamente bom; e a felicidade so pode ser instrumentalmente ruim; e nao, intrinsecamente ruim. Note que essas constatacoes apontam apenas para o valor intrinseco do sofrimento e da felicidade, mas nao assumem que essas sao as unicas coisas possiveis de serem boas ou ruins em si proprias. A lista fica em aberto, em termos de outras coisas possuirem valor intrinseco negativo ou positivo.Como isso tudo mostra que o egoismo e eticamente indefensavel? Comecemos por notar que, embora o valor intrinseco negativo do sofrimento e o valor intrinseco positivo da felicidade nao possam ser justificados com base em outra coisa mais basica, todos nos aceitamos que tais premissas sao verdadeiras quando se trata de buscar o nosso proprio bem. Afinal de contas, nao ha nenhuma razao para duvidar da validade dessas premissas (na falta dessas razoes contrarias, deve-se, entao, considerar racional e nao apenas uma preferencia aleatoria nao aberta a avaliacao racional - buscar a felicidade e evitar sofrimento). Quando se trata de buscar o nosso proprio bem e evitar o nosso proprio mal, nenhum de nos exige que se ofereca uma justificativa para alem dessa. Tais exigencias so aparecem quando a questao e levar em consideracao o bem dos outros. Nessa hora, a maioria de nos pede por uma justificativa para alem de se apontar que o sofrer e algo ruim e que a felicidade e algo bom. Contudo, isso mostra que esse pedido e uma racionalizacao (ou seja, ninguem acredita sinceramente nele). Se acreditassemos, teriamos iguais duvidas quando se trata de fomentar o nosso proprio bem, e, entao, ninguem pensaria estar justificado em buscar o proprio prazer e evitar o proprio sofrimento. O que fiz, para explicar esse erro, foi apelar a regra de tratar casos relevantemente similares de maneira similar. Nao faz sentido dizer que algo (no caso o sofrimento e a felicidade) nao funciona como justificativa em um caso, e em outro caso, dizer que funciona. E, mesmo
que alguem dissesse que nao funciona nos dois casos (na busca do proprio bem e do bem dos outros), a menos que a pessoa sugerisse algum argumento que demonstrasse que o sofrimento e a felicidade nao possuem valor em si (negativo e positivo, respectivamente), a pessoa em questao seria culpada de irracionalidade, como vimos anteriormente. Assim como o raciocinio prudencial parte da constatacao que cada um dos instantes no quadro geral da vida de alguem nao possui um status especial, o raciocinio etico parte da constatacao de que cada um dos individuos nao possui um status especial. O raciocinio prudencial depende da percepcao de alguem como existindo ao longo do tempo; o raciocinio etico depende da percepcao de alguem como existindo entre outros. Como vimos, a unica maneira de justificar que o meu sofrimento/felicidade sao razoes para buscar o meu proprio bem, ao mesmo tempo que o sofrimento/felicidade dos outros nao sao razoes para buscar o bem deles, seria apontar uma diferenca moralmente relevante entre os dois tipos de casos. Essa diferenca teria que mostrar que, apesar dessa caracteristica comum (que e moralmente relevante; como vimos, nao existem razoes para duvidar de que o sofrimento e intrinsecamente ruim e a felicidade intrinsecamente boa), devemos, contudo, trata-los de maneira diferente devido a outra caracteristica moralmente relevante mais forte que anule a primeira.Qualquer tentativa nesse sentido (de provar que somente o meu bem e que importa) teria que apelar a uma caracteristica que possuo, para fundar a diferenca moralmente relevante. Afinal de contas, seria circular responder que somente o meu bem deve ser considerado porque eu sou eu. Isso e obvio, mas tambem e irrelevante. O que se quer saber e o que ha em determinado individuo que o torna mais especial?. A unica maneira de tentar algo nesse sentido seria apontar para uma caracteristica que esse alguem possui, que nao o fato de ele ser ele mesmo. Contudo, isso gera um problema, se o que se pretende e justificar o egoismo. Como vimos, a principal caracteristica da razao e sua generalidade. Quando apontamos uma caracteristica que justifica um caso, automaticamente apontamos que a mesma caracteristica justifica outros casos que a apresentem. Assim, por exemplo, se alguem aponta eu sou mais especial porque todos os outros dependem de mim, nao oferece um argumento a favor do egoismo. A regra geral a que apela e e mais especial aquele do qual todos os outros dependem. Ou seja, tal proponente teria que admitir que, se nao fosse ele que ocupasse essa posicao, mas qualquer outro, somente esse outro deveria ser considerado. A generalidade das razoes gera um problema para a defesa desse tipo de egoismo, pois toda caracteristica que se aponte (com excecao de que eu sou eu, que, como vimos, e circular), caira no mesmo tipo de impessoalidade, nao fornecendo assim, razao alguma a favor do egoismo.Outra tentativa de justificar o egoismo toma uma forma que chamo universalizada (em contraste a tentativa anterior, que chamo de egoismo individual): ao inves de se tentar provar que um individuo especifico e o unico que tem valor (que
todos deveriam considerar), tenta-se sugerir que cada um considere apenas o seu proprio bem (que cada um pense que e mais especial que os outros). Esse argumento tambem nao funciona como justificativa. Como vimos, uma justificativa precisa ser racional. Faria sentido cada um considerar apenas si proprio somente se fosse razoavel acreditar que cada um de nos e mais especial que os outros. Mas, e exatamente isso que e impossivel de ser verdade: cada um de nos individualmente nao pode ser mais especial que cada um de nos individualmente (se um e mais especial, e porque outros nao o sao). Isso mostra o seguinte: a possibilidade de se universalizar uma prescricao (no caso, que cada um considere apenas os seus interesses) nao indica que tal prescricao seja racional. Nesse ponto, o egoista poderia objetar, dizendo que nao esta a propor que cada um seja mais especial que todos os outros objetivamente (o que, como vimos, e impossivel), mas, mais especial para si. O problema com essa tentativa e que ela e apenas uma outra forma de expressar a anterior. O que se quer dizer com eu sou mais especial para mim, ou para mim, eu sou mais especial ou ele e mais especial para ele, ou ainda para ele, ele e mais especial parecem coisas diferentes, mas, para fazerem sentido, dependem todas da validade de: na minha opiniao eu sou mais especial (objetivamente) e na opiniao dele, ele e mais especial (objetivamente). Ambas as crencas nao podem ser verdadeiras ao mesmo tempo (se um for mais especial, o outro nao e). E por isso que afirmar que todos sao mais especiais do que todos e uma irracionalidade, e o egoismo nao se justifica, mesmo na forma universalizada[6].A terceira tentativa de justificar o egoismo e apontar que a diferenca moralmente relevante entre um caso e outro e a motivacao. O egoista afirma que, em relacao ao seu proprio bem, sente-se motivado a fomenta-lo; ja com relacao ao bem dos outros, nao se sente. E isso, no entender do egoista, que justifica que ele considere apenas o seu proprio bem. O problema com esse argumento e que, para essa motivacao ser uma diferenca moralmente relevante, ela precisa ser racional. Ou seja, precisa haver uma razao (geral) que sustente que e adequado que ele se sinta motivado a fomentar apenas o seu proprio bem. Que razoes poderiam ser enderecadas quando a esse ponto? Apenas as razoes oferecidas anteriormente pelas defesas do egoismo individual e do egoismo universal. Como vimos, tais argumentos sao pessimos (um e auto-refutante e o outro e culpado de irracionalidade). Entao, o agente em questao nao tem razoes que sustentem a motivacao exclusiva que tem, de fomentar apenas o seu proprio bem. Sua motivacao deveria ser outra. O principal erro dessa tentativa de justificar o egoismo consiste em confundir o que quero fazer com o que devo fazer[7]. O que se quer saber e tenho justificativa para fazer somente o que me sinto motivado a fazer?, ou ainda, tenho razoes para me sentir motivado apenas dessa maneira?. Responder que sim, porque e
esta a razao principal para ser um erro moral (por acao ou omissao) assassinar (o individuo e privado de todo e qualquer desfrute no futuro). Sao essas razoes que tornam errado desrespeitar seres humanos. E, ao mesmo tempo, sao essas razoes que explicam o que ha de errado com o racismo e o sexismo: a raca e o genero de alguem sao caracteristicas moralmente irrelevantes para saber quem deve ser respeitado porque sao caracteristicas que nao tem influencia alguma nas possibilidades de alguem ser prejudicado por inflicao ou privacao. O problema, para os especistas, e que o fato de alguem pertencer a uma determinada especie biologica (no caso, a especie Homo sapiens) tambem e uma caracteristica igualmente irrelevante com relacao as mesmas possibilidades de prejuizo. O motivo pelo qual e errado torturar um bebe humano nao e que ele e um ser humano. O motivo e que ele e possivel prejudica-lo por inflicao de sofrimento. Os motivos que tornam errado assassinar esse bebe tambem nao tem a ver com o fato de ele ser humano. O motivo principal e que ele sera impedido de todo e qualquer desfrute no futuro (sera prejudicado, ainda que nao tenha consciencia do prejuizo, pois estara morto). Qual a caracteristica moralmente relevante, entao, que um individuo tem que apresentar, para ser considerado moralmente? Ja que a ideia de respeito so faz sentido onde ha vulnerabilidade, e ja que a vulnerabilidade depende de alguem poder ser prejudicado (por inflicao de sensacao ruim ou privacao de sensacao boa), a unica caracteristica que faz sentido exigir e que o ser em questao seja capaz de sensacoes (sofrer e desfrutar), ou seja, que seja senciente. Note que essas caracteristicas dao iguais razoes para se concluir que e igualmente errado prejudicar (por inflicao ou privacao) todo e qualquer ser senciente, independentemente de especie, e nao apenas humanos. Isso mostra que eleger como criterio de consideracao moral o pertencimento a especie humana e se basear num criterio tao moralmente imbecil quanto a raca, genero ou numero de letras no nome de alguem: nenhuma dessas caracteristicas influi na possibilidade de alguem ser prejudicado. E por isso que especismo, racismo e sexismo sao moralmente injustificaveis. A senciencia nao e mais um criterio arbitrario como os mencionados acima, pois influi diretamente na possibilidade de alguem ser prejudicado por inflicao ou privacao por isso, e uma caracteristica moralmente relevante para saber quem merece consideracao moral[10]. As consideracoes acima mostram que temos nao apenas fortes razoes para considerar moralmente os seres sencientes de outras especies, mas que temos tambem fortes razoes para da-los igual consideracao (ou seja, nao atribuir um status especial a membros da especie humana).Tendo entendido que o criterio da especie e tao arbitrario quanto o da raca, genero ou numero de letras no nome, alguns defensores da ideia de que os seres sencientes de outras especies nao merecem igual consideracao apontam para uma objecao. Alegam que nao estao a dizer que deve-se respeitar apenas os seres humanos porque estes pertencem a especie humana (o que seria um argumento circular), mas sim, devido a uma caracteristica
moralmente relevante que apenas os humanos possuem: sao dotados de razao. Somos todos racionais, e o slogan dessa tentativa de defender a igualdade somente entre humanos. Eu poderia apontar aqui que tal argumento nao serviria nem para defender a superioridade humana, porque e falso que todos os humanos sejam dotados de razao. Afinal de contas, os bebes, os idosos senis e portadores de determinadas doencas mentais sao muito menos racionais do que qualquer cao normal, por exemplo. Contudo, se eu respondesse ao argumento dessa maneira, nao poderia me opor a alguem que defendesse a igualdade apenas entre seres racionais (digamos, se esse alguem resolvesse excluir da consideracao os humanos destituidos de razao e os seres sencientes de outras especies). Entao, essa resposta nao explica o que ha de errado com o criterio da posse da razao, enquanto criterio para saber quem merece respeito. O que explica o que ha de errado com o esse criterio e o seguinte: ele reside numa confusao entre o que e relevante para saber quem merece respeito (a possibilidade de ser prejudicado, que, como vimos, depende da senciencia) com o que e relevante para saber quem tem o dever de respeitar os outros (a posse da razao). A posse da razao e um criterio relevante para saber quem tem o dever de respeitar os outros porque nao faz sentido responsabilizar alguem pelas escolhas que faz se esse alguem nao consegue raciocinar sobre essas escolhas. E por esse motivo que nao faz sentido responsabilizar criancas muito pequenas, bebes, idosos senis, portadores de determinadas doencas mentais e seres sencientes nao humanos, por exemplo. Mas, com relacao ao que e relevante para se saber se alguem deve ser respeitado (a possibilidade de alguem ser prejudicado), a posse da razao nao e necessaria. E possivel alguem ser prejudicado, por inflicao de sensacao ruim ou privacao de desfrute sem ser capaz de raciocinar. Alias, geralmente se da o contrario: quanto menos capaz de razao alguem e, maior sua vulnerabilidade (porque nao sabe defender seus direitos sozinho, por exemplo), entao, a conclusao que deveria se seguir disso e que precisa de uma protecao ainda maior, e nao, que podemos fazer com eles o que bem entendermos. E por esse motivo que se oferece maior protecao aos bebes do que aos adultos, por exemplo. So que, se reconhecemos isso, temos de reconhecer o mesmo no caso dos seres sencientes de outras especies: o fato de serem menos racionais do que nos (que os impede de reivindicar seus direitos) e uma razao para dar-lhes maior protecao, devido a sua maior vulnerabilidade.As consideracoes acima nos mostram que existem fortes razoes para darmos igual consideracao a qualquer ser senciente, independentemente da especie, raca ou genero que ele pertence. Vimos tambem que a maior vulnerabilidade dos seres sencientes que possuem menor capacidade racional e uma razao para lhes oferecer maior protecao. Antes disso, vimos tambem que a igual consideracao requer que se de prioridade aos individuos que estao na pior situacao, comparativamente a outros. Quanto maior o numero de individuos em um nivel de bem-estar muito ruim uma
situacao apresenta, maior a urgencia moral em acabar com essa situacao[11]. Essas consideracoes apontam que a situacao na qual passam agora os seres sencientes de outras especies deveria ser vista como prioritaria[12]. Essa conclusao esta de acordo com a exigencia de imparcialidade: se fossem outros individuos no lugar desses individuos, a prioridade deveria ser deles. Quem sabe o que eles passam nas granjas industriais, na producao de ovos, leite e carne, ou nos outros setores nos quais sao utilizados (sao mutilados, queimados vivos, nao podem se mover, tem os ossos quebrados, etc.), alem do fato de todos eles serem assassinados, prontamente precisa reconhecer que eles sao, de todos os individuos sencientes, os que estao na pior situacao. Quem se libertou da ilusao proporcionada pela visao idilica da vida na natureza tambem reconhece que a situacao na qual os seres sencientes viventes na natureza passam, devido aos proprios processos naturais, nao e menos pior do que a das granjas industriais (se levarmos em conta o numero de individuo em situacao de sofrimento extremo, pode ser ate pior): a maioria so tem sofrimento extremo e nada de desfrute desde o momento que nasce ate o momento que morre (a maioria morre de inanicao, por parasitismo, ou e predado[13]). Quem ainda nao conhece essas realidades precisa conhecer. Nao tenho espaco aqui para descrever detalhadamente essas realidades, mas, boas descricoes detalhadas podem ser encontradas em outros artigos ou videos. E, para quem acredita que, no segundo tipo de caso, nao temos dever de abolir tais danos, por serem danos naturais, e preciso dar uma olhada mais de perto nessa ideia, para ver se ela se sustenta apos alguns minutos de analise critica. Afinal de contas, nao pensamos que e errado para nos nos medicarmos se estivermos sofrendo de um cancer, igualmente natural. Abordo essa questao mais detalhadamente em outros dois artigos[14]. O reconhecimento de que existem algumas situacoes piores do que outras e alguns individuos numa situacao muito pior do que a de outros mostra que a conclusao de que quando se escolhe uma causa para lutar, todas sao igualmente validas e moralmente errada. O que a imparcialidade requer e que se de prioridade a quem esta na pior situacao, independentemente de quem estiver nessa pior situacao. Nao temos apenas o dever de nao contribuir com essas situacoes; temos o dever de erradica-las.Fora essas implicacoes, a conclusao que se segue e que, mesmo que fosse verdade que os seres sencientes de outras especies valessem menos do que os humanos, ainda assim teriamos que mudar radicalmente nossos habitos. Por exemplo, supondo que fosse errado causar danos aos seres sencientes de outras especies apenas quando o interesse humano fosse futil, ainda assim teriamos que abolir, por exemplo, o seu uso como comida. Como sabemos, a producao de ovos, leite e carnes provoca extremos de sofrimento e mortes. Como vimos, sofrimento e morte sao danos graves para os seres sencientes, pois o primeiro inflige sensacao muito ruim e o segundo impede totalmente o desfrute. O interesse humano em questao, que compete com esses interesses basicos (nao sofrer e desfrutar)
humanos some frente ao numero de animais padecendo de danos naturais. Cf. DAWRST, Alan, How Many Animals are There?, Essays on Reducing Suffering, 2009a; Id, The predominance of wild-animal suffering over happiness: An open problem. Essays on Reducing Suffering, 2009b, http://www.utilitarian-essays.com/wild-animals.pdf.[14] Cf. CUNHA. Luciano C., O Principio da Beneficencia e os Animais Nao Humanos: Uma Discussao Sobre o Problema da Predacao e Outros Danos Naturais. In: Agora: Papeles de Filosofia, Vol. 30, N. 2, 2001. ISSN 0211-6642. Cf. CUNHA, Luciano C., Sobre Danos Naturais. In: Etica mas Alla de la Especie: La Consideracion Moral de los Animales no Humanos, 2011. http://masalladelaespecie.files.wordpress.com/2011/01/luciano-carlos-cunha-sobre-danos-naturais.pdf
O DEBATE SOBRE A MORALIDADE DA EXPERIMENTACAO ANIMAL: O QUE E RELEVANTE E O QUE NAO EA maioria das discussoes em torno dos experimentos feitos com animais nao humanos tem girado em torno da necessidade ou nao necessidade dos mesmos. De um lado, os que usam os animais defendem ser necessario o uso em pelo menos alguns experimentos. Do outro, alguns ativistas respondem apontando os riscos de se extrapolar dados de uma especie para outra e outros problemas tecnicos com a experimentacao. Eu acredito que o debate se centrar nessa questao e um resultado infeliz, pois da a entender que ambos os lados do debate assumem a seguinte premissa: se um determinado meio e necessario para se chegar a um determinado fim, entao esse fim e esse meio estao automaticamente justificados.Quando percebemos esse ponto, vemos que essa premissa e altamente questionavel. Vamos supor que o objetivo de pelo menos alguns experimentos seja o de curar doencas. Esse fim e justificavel, ate louvavel. Mas, segue dai que qualquer meio para se chegar a um fim louvavel e automaticamente justificado, desde que seja necessario para se chegar nesse fim? A maioria de nos, incluindo os que experimentam em animais, nao concordaria com essa conclusao. Imagine que, para se curar uma determinada doenca fosse necessario assassinar e torturar algumas criancas. A maioria de nos defenderia que e um erro fazer isso, e que os cientistas deveriam buscar descobrir outro meio de procurar curar a doenca. Assim sendo, a discussao nao deveria girar em torno da necessidade ou nao da experimentacao animal, ja que podem existir razoes que mostrem que, mesmo sendo necessaria em alguns casos, ainda assim ela nao se justifica (discuto melhor essas razoes abaixo).O que precisa ficar claro e que o ponto central do debate nao deve ser o que esta sendo ate agora. A questao central e que os animais que sao utilizados o sao porque nao pertencem a especie humana. Quando se desfavorece alguem por nao pertencer a determinada especie, o nome disso e especismo (da mesma maneira que desfavorecer alguem que nao pertence a determinada raca chama-se racismo). Entao, o ponto central deveria ser perguntar por que se acredita que e correto fazer experimentos em animais nao humanos (ou usar para outros fins, como comer) mas nao e correto usar seres humanos. Para explorar melhor esse ponto, vou sugerir um experimento mental: suponha que ficasse provado que experimentar em humanos e tecnicamente mais eficaz e, alem disso, necessario para se curar uma determinada doenca. O que poderia explicar o erro de se usar humanos nesse caso e que ao mesmo tempo explique que nao e um erro utilizar animais nao humanos?O que poderia justificar o especismo? Para a maioria, a diferenca parece obvia: como alguem nao poderia perceber a diferenca moralmente relevante entre humanos e animais de outras especies?. Mas, e que diferenca seria essa? Nao pode ser o mero fato de uns serem humanos e outros nao, porque isso nao explica nada. Nao pode ser o fato de humanos serem mais racionais do que outros animais, porque nem todos