vantagens 1 a10/janeiro/2017 1150 IOF - Operacoes Credito - Pessoa Juridica 1 a10/janeiro/2017 7893 IOF - Operacoes Credito - Pessoa Fisica 1 a10/janeiro/2017 4290 IOF - Operacoes de Cambio - Entrada de moeda 1 a10/janeiro/2017 5220 IOF - Operacoes de Cambio - Saida de moeda 1 a10/janeiro/2017 6854 IOF - Aplicacoes Financeiras 1 a10/janeiro/2017 6895 IOF - Factoring (art. 58 da Lei no 9.532/97) 1 a10/janeiro/2017 3467 IOF - Seguros 1 a10/janeiro/2017 4028 IOF - Ouro, Ativo Financeiro 1 a10/janeiro/2017 1150 IOF - Operacoes de Credito/Mutuo - Pessoa Juridica Dezembro/2016 7893 IOF - Operacoes de Credito/Mutuo - Pessoa Fisica Dezembro/2016 9331 CIDE-Combustiveis - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico incidente sobre a comercializacao de petroleo e seus derivados, gas natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e alcool etilico combustivel Dezembro/2016 8741 CIDE-Remessas ao Exeterior - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico incidente sobre remessa de importancias ao exterior nas hipoteses tratadas no art. 2o da Lei no 10.168/2000,com a alteracao introduzida pelo art. 6o da Lei no 10.332/2001. Dezembro/2016 3770 PIS/PASEP - Retencao - Aquisicao de autopecas 16 a31/dezembro/2016 3746 COFINS - Retencao - Aquisicao de autopecas 16 a31/dezembro/2016 DECLARACOES, DEMONSTRATIVOS EDOCUMENTOSDatade apresentacao: data em que se encerra o prazo legal para apresentacao dasprincipais declaracoes, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria daReceita Federal do Brasil sem a incidencia de multa. Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das PESSOAS JURIDICAS. Periodo de Apuracao EFD-Contribuicoes - Escrituracao Fiscal Digital das Contribuicoes incidentes sobre a Receita. - Contribuicao para o PIS/Pasep e a Cofins - Pessoas Juridicas sujeitas a tributacao do Imposto sobre a Renda. - Contribuicao Previdenciaria sobre a Receita - Pessoas Juridicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7o e 8o da Lei no 12.546, de 2011. (Consulte a Instrucao Normativa no 1.252, de 1o de marco de 2012). Novembro/2016 VENCIMENTO: 16/01/2017 Codigo DARF Descricao do tributo/contribuicao Periodo do FatoGerador 1661 CPSS - Servidor Civil Ativo 1 a10/janeiro/2017 1700 CPSS - Servidor Civil Inativo 1 a10/janeiro/2017 1717 CPSS - Pensionista Civil 1 a10/janeiro/2017 1769 CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operacao Intra-Orcamentaria 1 a10/janeiro/2017 1814 CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operacao Intra-Orcamentaria 1 a10/janeiro/2017 1690 CPSS - Decisao Judicial Mandado de Seguranca 1 a10/janeiro/2017 1808 CPSS - Patronal - Decisao Jud Mandado Seguranca - Operacao Intra-Orcamentaria 1 a10/janeiro/2017 1723 CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 1 a10/janeiro/2017 1730 CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 1 a10/janeiro/2017 1752 CPSS - Pensionista - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 1 a10/janeiro/2017 Codigo GPS Descricao do tributo/contribuicao Periodo do FatoGerador 1007 Contribuinte individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep 1o a31/dezembro/2016 1120 Contribuinte individual - recolhimento mensal - com deducao de 45% (Lei no 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep 1o a31/dezembro/2016 1163 Contribuinte Individual - Opcao: aposentadoria apenas por idade- Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP 1o a31/dezembro/2016 1406 Segurado Facultativo recolhimento mensal NIT /PIS /Pasep 1o a31/dezembro/2016 1473 Facultativo - Opcao: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP 1o a31/dezembro/2016 1503 Segurado Especial recolhimento