thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Em breve, quem acompanha o blog podera tambem acessar os videos com algumas materias de direito. Ja foi gravado o primeiro deles, referente a uniao estavel, mas para aqueles que preferem a leitura, seguem os principais comentarios.A uniao estavel e entidade familiar tal qual o casamento, mas o que isso significa?A Constituicao Federal estabelece as normas, que se compoem, por sua vez, em principios e regras de direito. O artigo 226 da Constituicao Federal confere protecao especial a familia por considera-la a base do estado. Reconhece-a como entidade familiar.Passo seguinte, o legislador a regulamento no Codigo Civil, nos artigos 1723 ao 1727. Nao mais estando em vigencia, portanto, as leis que a regulamentaram: Lei 8.971/94 e Lei 9.278/96.Da evolucao da uniao estavel, en passant, ate que fosse minimamente regulamentada, pela primeira Lei supracitada, a situacao se resolvia nos tribunais com alegacoes de compensacao por trabalhos domesticos e sociedade de fato. Posteriormente, o regime que passou a incidir foi o mesmo regime legal do casamento previsto na Lei 6.515/77, ou seja, na ausencia de pacto antenupcial o regime que vigora entre o casal e o da separacao parcial de bens. Com relacao ao prazo, a primeira Lei exigia 6 anos para a sua configuracao, o que nao foi repetido na Lei posterior.Situacao atual para que se configure a uniao estavel:Duas pessoas, de sexo diferente ou nao; coabitando ou nao, mas que ostentem um relacionamento duradouro, sem interrupcoes e com um grau de comprometimento muito maior que um simples namoro; que possa se fazer reconhecer por entidade familiar pelos demais. Nao ha a exigencia da Lei de fidelidade mas de lealdade, assim como a assistencia mutua e claro que se filhos houverem dessa uniao, todo o dever de assistencia, educacao, cuidados e hoje, a ser julgado em instancias superiores, o afeto.Efeitos patrimoniais da uniao estavel: A uniao estavel, tal qual o casamento, no silencio dos conviventes, e regulamentada pelo regime de separacao parcial de bens. Contudo, vez mais a semelhanca do casamento, e possivel que as partes regulamente os seus efeitos patrimoniais e mais de uma vez, ou seja, o numero de vezes que desejar. Mas isso deve ser feito pelos dois consortes, de comum acordo. Os efeitos do quanto pactuado podem retroagir se esse for o desejo dos dois. O instrumento tratado no paragrafo acima e o "contrato de convivencia". A Lei nao exige solenidade alguma, o que significa que pode ser feito por instrumento publico ou particular. Todavia, e importante que se leve a registro pela logica do sistema, porque se terceiro fizer negocio com um dos conjuges e estiver de boa-fe, sem saber da existencia de dito contrato, por nao ter sido registrado, o negocio continua valido, ainda que em prejuizo de um deles. Mas se terceiro nao tem conhecimento porque nao fez sua pesquisa no registro publico, quando o casal publicou o referido contrato, entao o negocio sera desfeito em favor de um dos conjuges.Pois bem, essas sao as questoes principais que envolvem a materia. Espero ter esclarecido um pouco para que as pessoas tomem decisoes mais conscientes acerca dos
seus relacionamentos e vida financeira. Lembrando ainda, que esse e tao somente um esclarecimento sobre a lei, nao substituindo, portanto, uma consulta que analisa casos peculiares e aconselha os melhores caminhos.Bjos e abracos a todos!
Diversas inovacoes consentaneas ao direito contemporaneo vem do Rio Grande do Sul, como em direito de familia a notavel advogada da area e desembargadora aposentada do Tribunal de Justica desse estado: Maria Berenice Dias. Pois bem, o que segue e uma decisao do TRF da 1 Regiao, onde houve a triacao na concessao de aposentadoria tanto para a mulher do militar falecido, sua companheira de uniao estavel e a filha dessa uniao. A divisao o foi na proporcao de 50% para a mulher, 25% para a companheiro e os 25% restantes, para a filha do casal. Na situacao descrita, inobstante nao ser o militar falecido separado legalmente, era de fato e mantinha a segunda uniao. Esse entendimento de concessao de direitos para mais de uma familia vem refletir a atual concepcao do direito de familia. Nao se trata de moralismos ou a sua ausencia, mas a consideracao de que o direito deve disciplinar as situacoes que se apresentam. E realidade a existencia de familias fora do casamento ja ha muito tempo. A novidade e o crescimento dessa forma de uniao, a chamada uniao estavel, razao porque o legislador entendeu por bem disciplinar tambem essa situacao como casamento fosse e lhe tracando consequencias juridicas, cuidando assim da responsabilidade das pessoas frente as suas escolhas. E bem verdade que a bigamia continua sendo crime, mas ser casado e ter tambem uma ou mais unioes estaveis, nao e assim considerado. Conta, tao somente, com a censura da sociedade se as unioes forem concomitantes. O que tais juristas, como o juiz que proferiu essa decisao, nao deseja na pratica, e fechar os olhos para a realidade. Nao e adequado que alguem que tenha contribuido para a formacao do patrimonio dos dois ou na concepcao mais atual de familia, que tenha contribuido num projeto de vida em comum com o seu companheiro nao tenha essa situacao reconhecida por ocasiao da sua morte. Antes de adentrarmos nas possibilidades de protecao em direito do entretenimento, nos seus diversos campos de atuacao, trago algumas ideias basicas sobre o campo de incidencia da Lei de Direitos Autorais, Lei 9.610/98. O mais importante e salientar a diferenca que existe entre a Lei de Propriedade Industrial e a Lei de Direitos Autorais. Aquela protege as marcas, invencoes, modelos de utilidades, alem das repressoes a concorrencia desleal e falsas indicacoes geograficas; enquanto esta as chamadas criacoes do espirito. Nenhuma das duas leis protege ideias, estas nao sao passiveis de protecao a nao ser que estejam expressas em qualquer meio ou suporte e contem com o quesito originalidade no caso da LDA (Lei de Direitos Autorais). Ideia ou outro conceito passivel de protecao pela Lei de Propriedade Industrial so quando assim consignado em contrato proprio, tanto quanto clausula de confidencialidade (o que sera explicado em maiores detalhes da analise dessa Lei em outra ocasiao).Mas continuando, a diferenca basica entre a forma de protecao das duas leis sao as exigencias para tanto. Para a LDA nao ha necessidade de registro, ou seja, qualquer criacao do espirito, ainda que seja passivel de registro em cartorios de titulos
e documentos, como nos orgaos que indicam a Lei (Fundacao Biblioteca Nacional para os livros por ex.), nao se trata de exigencia, mas possibilidade para eventual forma de prova e arquivo. Mas ha que se frisar que nem mesmo para prova, essas providencias sao necessarias. Portanto, um registro que tal, nada mais origina que um titulo declarativo.Ja quanto a Lei de Propriedade Industrial ha a necessidade do registro para que surja o direito. E o melhor e de quem procedeu a ele com anterioridade por originar, nesse caso, titulo constitutivo de direito.E o que protege a Lei de Direitos Autorais? Seu artigo 7 traz um rol aberto do que cabe na sua protecao, mas pela forma de disposicao nao ha que se imaginar que ele seja ilimitado. A propria lei no artigo seguinte e outros esparsos no seu texto, trata das suas limitacoes, ou seja, o que esta fora do seu ambito de protecao.Como principio, ideia nao tem protecao. Criacoes artisticas expressas por qualquer meio ou suporte que tenham originalidade sim.Espero que o assunto tenha comecado a se clarear!Abs.
Tal ementa retirada da apelacao civel de numero, bem como procedencia abaixo, trata do contrato de uniao estavel:(...) A respeito, leciona Euclides de Oliveira: Normalmente o ajuste se faz com relacao a futura aquisicao de bens no curso da uniao. Mas nada impede que se estabelecam regras sobre bens havidos antes da assinatura do contrato, desde que efetivamente adquiridos apos o inicio da vida em comum. Por certo que a estipulacao, em tais casos, havera de ser expressa, com indicacao precisa dos bens abrangidos, uma vez que nao se admite mera acordancia tacita e corrente de um contrato generico. O que se afirma diz respeito a hipotese de contrato posterior, quando ja existente uniao estavel entre as partes, estabelecendo-se, entao, regras sobre a titularidade dos bens adquiridos nesse periodo antecedente ao contrato, mas em que ja havia convivencia das partes. (...) (TJSC, Apelacao Civel n. 2011.096525-0, Rel Des. Trindade dos Santos, 2a Camara de Direito Civil, j. 02/07/2013) Foi em maio de 2013 que saiu a resolucao do Conselho Nacional da Justica (CNJ), que permitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se da resolucao 175/2013. E qual a importancia dessa medida? Mesmo que o STF tenha reafirmado o direito ao casamento entre dois homens e duas mulheres, quando um desses casais se dirigia ao cartorio, encontrava dificuldades pela falta de entendimento do cartorario de como proceder. Salutar, portanto, a resolucao respectiva! A lei de Direitos Autorais - LDA (Lei 9.610/98) protege as criacoes do espirito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte. As obras literarias nelas se incluem, alem dos textos de cunho cientifico e artistico. Ha, contudo, que se notar que a Lei nao protege o conteudo, senao, a sua forma literaria. A materia cientifica pode ou nao ser protegida pela Lei de Propriedade Industrial, mas isso em casos especiais, como formulas de remedio com patentes concedidas e que ainda tenham validade. O mesmo se pode dizer da historia ficcional consubstanciada num livro, tal qual os personagens. Qualquer historia pode ser recontada por milhares de escritores, aproveitando-se a ideia, jamais a sua forma de expressao, organizacao da ideia. Uma ideia transformada num livro pode ou nao ser publicada e essa decisao cabe, unica e exclusivamente ao escritor, que opta em manter a obra inedita, como fez Kafka em vida. Apos a morte, ha quem defenda uma ou outra posicao, mas prevalece a possibilidade de publicacao, ja que o morto nao estara mais entre nos para reclamar o seu direito de escolha. E se pensarmos que a obra adquire vida propria depois que se desvincula do seu criador e do valor cultural que passa a ter, como A Metamorfose do citado autor, fica dificil defender a posicao contraria.Mas prosseguindo, uma vez que o autor deseje publicar o seu livro, deve mandar a algumas editoras, copias do seu trabalho para avaliacao. Que acreditando na promessa de venda da obra, ira contratar com ele a publicacao, a confeccao, a distribuicao e a comercializacao (tanto em papel, quanto digital).Nao e necessario que se faca o registro na Fundacao Biblioteca Nacional para
que a obra seja reconhecida como de autoria de quem alega te-la criado, mas essa providencia serve como meio de prova (prova "juris tantum", passivel de contestacao). Alem disso, junto a ficha catalografica, perfaz providencia necessaria para arquivo e catalogacao.Escritor e editor farao um contrato de edicao que deve conter todas as acoes elencadas ha dois paragrafos atras. E crucial que se preserve o equilibrio das partes porque o editor tera diversos gastos, mas tambem precisa de uma bom livro, um conteudo que seja vendavel. E o escritor deve ter incentivo para continuar produzindo. Mister observarmos, ainda, que a tecnologia possibilitou o surgimento de diversas editoras que nao tem um trabalho de distribuicao ou mesmo de impressao de exemplares antes que haja o pedido pela internet. Ora, nesses casos, ha que se considerar a clausula de exclusividade na exploracao da obra, o preco de capa, dentre outras questoes. Novas realidades exigem novas praticas contratuais, ja que a Lei da ampla liberdade na contratacao.A protecao ao livro e de 70 anos contados a partir de 1 de janeiro do ano seguinte a morte do escritor. Protecao essa dos direitos patrimoniais, ja que os direitos morais, a maior parte deles nao se extingue, mesmo quando a obra cai em dominio publico. Essa protecao concedida pela Lei da o direito a exploracao pelo autor por toda a sua vida, alem dos 70 anos para seus herdeiros e/ou legatarios. Apos o que a obra cai em dominio publico. Os contratos que cercam uma obra literario vao desde a contratacao com um ou varias editoras, alem da possibilidade da sua transformacao em filmes, novelas, seriados, entre outros. Necessaria clareza, portanto, para que nenhuma das partes envolvidas seja lesada.Ha ainda a possibilidade de publicacao independente, mas esse ja e assunto para outra postagem! Espero que tenha esclarecido um pouco sobre a pratica do universo fascinante da literatura!
e a grande maioria nas revistas da Avon, foi la que me deparei novamente com mais um livro da saga, Harry Potter e as Reliquias da Morte, em abril de 2008 eu comprei o livro e perdi as contas de quantas vezes o li. (Sim, e dai que vem a minha mania de ler series fora de ordem!) Depois de ler Harry Potter e as Reliquias da Morte comecei a buscar pelos outros livros da serie e os li todos fora de ordem, a minha colecao e a economica toda comprada na Avon. A saga foi um marco na minha vida de leitora, desde quando peguei as Reliquias da Morte para ler nao parei mais, comecei a procurar novas historias parecidas e a conhecer os mais diversos generos literarios existentes. Assim como aconteceu com milhoes de criancas e jovens ao redor do mundo Harry Potter se tornou a serie responsavel por me tornar uma leitora voraz, minha relacao com a literatura mudou bastante depois que conheci a saga, antes minhas leituras eram bem restritas, com esses nove anos de leituras intensas tive acesso a uma diversidade enorme de livros. Entao para comemorar essa data mais do que querida ao longo da semana trarei alguns post dedicados a saga mais amada por todos os leitores do mundo. Espero que gostem da Semana Especial Harry Potter; vamos celebrar esse marco tao querido da literatura! Beijos, e ate logo!
Hey, queridos! Tudo bem?Vamos la ao segundo post do nosso especial e hoje o post e dedicado a diva maior, o genio que idealizou e criou a saga mais amada em todo o mundo. Os fas da serie conhecem toda a trajetoria da J.K e todos os obstaculos que ela teve que superar para realizar seu sonho. Eu particularmente acho incrivel a historia de vida dela, alem de admira-la por seu talento incrivel com escritora tambem admiro a mulher guerreira que ela e. Por isso, hoje trouxe uma indicacao de filme mais do que especial. Um dia desses fucando a Netflix me deparei com um filme de titulo Magia alem das Palavras, fui ler a sinopse e tive a feliz surpresa de saber que era um filme biografico que conta a historia de vida de ninguem menos do que J.K. Rowling; nem preciso dizer que tratei logo de pegar meu balde de pipoca! O filme e nao teve tanta divulgacao por se tratar de uma producao independente e nao foi autorizada por J.K.Rowling, mesmo assim devo dizer que gostei bastante da producao e do clima magico que o filme transmite. Acompanhamos a vida da autora desde a infancia ate o lancamento do primeiro livro da saga, Harry Potter e a Pedra Filosofal, alguns acontecimentos eu ja conhecia como os momentos de dificuldade no primeiro casamento e consequentemente dificuldades financeiras, outros como conflitos em relacao a escolha do curso universitario foi surpresa para mim. Confesso que nao sou muito de me interessar por biografias, sao poucas as que conseguem despertar meu interesse, mas a trajetoria da J.K sempre me fascinou, ela e realmente uma inspiracao para quem almeja a carreira de escritor. O filme nao e uma super producao, mas gostei bastante de como a historia da autora foi contada, temos todo o processo de concepcao e criacao de A Pedra Filosofal; e possivel perceber facilmente ao longo do filme a forma como a historia de Harry Potter foi idealizada na mente da autora. Todos os percalcos e obstaculos que os fa da autora ja conhecem sobre sua trajetoria ate o reconhecimento de seu trabalho sao bem retratos no filme.Quem ainda nao conhece o filme e e fa da autora e da saga vale a pena procurar. O filme e super emocionante e transporta o espectador ao mundo magico do universo Harry Potter. No geral, nao e um roteiro tao perfeitamente explorado, mas fiquei satisfeita com o que vi considerando que temos toneladas de informacoes sobre o universo da saga, mas tao pouco de sua criadora. Recomendo muito o filme, mas ja adianto que nao e uma mega producao como estamos acostumados quando se fala de Harry Potter, entao assista sem expectativas exageradas, se fizer isso com certeza voce vai se emocionar com a historia. Espero que tenham gostado da dica!Beijos, e ate breve! Ola, leitores! Tudo bem?A dica de hoje e uma serie que ja se tornou uma das minhas preferidas da netflix. Eu comecei a assistir sem grandes expectativas e acabei me surpreendendo e gostando bastante da adaptacao. Anne With an
E e baseada no classico juvenil de muito sucesso, Anne de Green Gables da canadense L.M. Montgomery publicado em 1908.Toda a trama gira entorna da orfa Anne Shirley, uma garotinha toda serelepe, tagarela e cheia de imaginacao que acaba sendo adotada por engano pelos Cuthbert. Marilda e Matthew Cuthbert sao dois irmaos solteiros donos de uma fazenda chamada Green Gables, ja de idades avancadas nenhum dos dois podem mais se dedicar intensamente aos afazeres diarios da fazenda; por isso decidem adotar um garoto que possa ajudar no trabalho pesado.Entretanto, quando Matthew vai a estacao buscar o tal garoto e surpreendido ao encontrar uma garota, sem outra opcao ele acaba levando a menina para Green Gables. Anne fica imediatamente encantada com a beleza do lugar e esta super empolgada por estar realizando seu maior sonho que e ser adotada e fazer parte de uma familia. Entretanto, a realidade se mostra totalmente diferente de suas fantasias, Marilda Cuthbert e o completo oposto de seu irmao; a senhora fica revoltada por ter sido enganada e esta decidida a devolver Anne ao orfanato. A garota fica desolada e se empenha ao maximo a fazer com que Marilda mude de ideia e a deixe ficar em Green Gables. A partir dai vemos Anne lutar pelo seu espaco sem deixar de encantar com sua sensibilidade e sabedoria de crianca. Ainda nao li o livro para saber se a serie representa bem a historia original, mas ao longo dos sete episodios encontrei elementos que me deixaram bem satisfeita com a adaptacao. Os personagens me pareceram bem caracterizados, os dialogos sao bem ricos e os meus preferidos com certeza sao os da protagonista, o espectador pode tirar mensagens valiosas das falas dessa garotinha de treze anos. Gostei tambem do toque feminista inserido na serie e o melhor e o fato de ser abordado aos olhos de uma crianca; Anne lanca ideias que provocam e fazem as pessoas daquela comunidade refletir. "As meninas podem fazer tudo que os meninos fazem e mais. A senhora por acaso se acha indefesa ou incapaz ?" Varias outras questoes sao levantadas ao longo dos episodios, preconceito, bullying, adocao, o papel da mulher na sociedade e diversos outros temas que nao eram comuns de serem discutidos na epoca em que a historia se passa. "Grandes palavras sao necessarias para expressar grandes ideias"Como sou apaixonada por romances historicos e de epoca amei a adaptacao, a fotografia e linda, a ambientacao e figurino e um prato cheio para quem adora historias do genero. Estou ansiosa e com grandes expectativas para a proxima temporada!Depois de concluir a serie ja inclui o classico Anne de Green Gables no meu projeto de Classicos para 2017, com certeza e uma leitura que vou gostar muito. Pelo que andei pesquisando o livro nao e tao facil de encontrar, achei algumas edicoes em ingles muito bonitas, e as em portugues nao estao com precos tao acessiveis. Anne With an E e uma serie deliciosa e comovente, perfeita para quem busca algo doce e ao mesmo tempo instigante e provocador!Edicoes do livro:Beijos, e ate logo!
Autora: Penelope WardEditora: EssenciaPaginas: 272Genero: Romance/New AdultTraducao: Debora IsidoroAvaliacao: Skoob | Amazon | Saraiva Amor Imenso e o segundo livro que leio da Penelope Ward e ja posso dizer que sua escrita e a forma como ela constroi suas historias e o que mais me cativa em seus livros. As tramas sao envolventes e bem intensas, impossivel nao se ve torcendo e sofrendo junto com os personagens ao longo da narrativa. Amor Imenso apresenta uma trama que no primeiro momento pode ate se passar como apenas mais um romance cliche; historia de amor que se desenvolve entre amigos de infancia que a principio se detestam, mas que logo percebem que o que sentem nao e apenas amizade.Justin e Amelia se conhecem desde a infancia, os dois sao vizinhos e acabam se tornando amigos inseparaveis, o elo que os une e a avo da Amelia por quem Justin tem um grande carinho. Tudo munda quando Amelia descobre o segredo que Justin tenta a todo custo esconder dela, isso e o fim da amizade dos dois.Ela deixa a cidade onde mora para ir viver com seu pai. Varios anos se passam, a avo de Amelia morre deixando a casa na praia para os dois, isso e o que obrigara Justin e Amelia a se reencontrarei novamente, e depois de tantos anos a magoa, os sentimentos e problemas mal-resolvidos ameacam vir a tona e ambos parecem decididos a odiar um ao outro.[...] Nunca parei de amar voce. Houve um tempo em que tentei te odiar, mas nem assim parei de te amar." pag. 252Mesmo ja tendo lido muitos new adults, alguns antes mesmo de ser publicados no Brasil, este e apenas o segundo livro da Penelope Ward que leio e desde que li Meu Querido meio-irmao a escrita da autora e a maneira como ela desenvolve a narrativa logo chamaram minha atencao, seus livros apresentam as caracteristicas tipicas do genero new adult, mas trazem um toque dramatico que faz todo o diferencial dentro da trama.Seus personagens extremamente intensos, quebrados e nada perfeitos tambem e outro diferencial de suas historias. No inicio a autora consegue fazer o leitor meio que detestar o protagonista masculino so para irmos o conhecendo ao poucos e descobrindo suas qualidades ao longo da historia; Justin possui uma pinta de babaca que vai sendo desconstruida no decorrer da narrativa fazendo voce se encantar com o personagem ao final da leitura.A narrativa e fluida e o leitor e sugado pela trama e suas reviravoltas, a autora cria uma expectativa e tensao em volta dos personagens que faz com que devoremos o livro para saber o que acontecera a seguir. O livro e narrado em primeira pessoa do ponto de vista da Amelia, o que e algo que nao me agrada tanto, prefiro muito mais quando temos tambem a voz dos dois protagonistas. A narrativa tambem apresenta flashbacks para situar e inteirar o leitor dos fatos importantes que ocorreram no passado de Justin e Amelia, o que e fundamental para a compreensao do conflito central da trama. A historia toda se passa na casa
de praia dos protagonistas em Newport, e alem dos personagens principais temos poucos personagens secundarios, alem da namorada de Justin aparecem na historia tambem alguns vizinhos proximos. O foco mesmo sao os personagens principais e sua relacao conflituosa.Alguns leitores nao gostam de capas nesse estilo, eu nao me incomodo e ate gosto de capas com modelos, desde que combinem com a historia e nesse caso a capa retrata bem o protagonista. A diagramacao e simples com paginas amarelas, letras em tamanha confortavel, capitulos curtos e bem distribuidos. Nao se engane achando que o livro e daqueles hots recheados de cenas de sexo que chaga a ser cansativo, em Amor Imenso a autora aposta muito mais na tensao entre os protagonistas, Justin e Amelia sao intensos em seus sentimentos o que gera uma forte torcida pelo casal ao longo da narrativa. Amor Imenso e uma leitura deliciosa, bem construida que fala sobre perdao, recomecos, amadurecimento, e principalmente sobre descobrir o que e mais importante na vida. Leitura indicada para quem gosta de romances com uma leve pitada de drama.