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Agora eles podem ser realizados em cartorio. Saiba ainda como ficam questoes como partilha de bens e guarda dos filhos.O divorcio ja pode ser realizado em cartorio, de maneira mais simples e barata do que na Justica. Porem, se os conjuges nao entram em acordo ou existem filhos menores de idade, voce precisara acionar os tribunais. Esclareca agora todas as suas duvidas sobre divorcio e questoes como guarda das criancas e partilha de bens.Nova lei facilita o divorcio Alem da maior rapidez proporcionada pela emenda constitucional, o processo em cartorio ainda e mais barato e facil Acabam os prazos para requerer divorcio e a unica exigencia e a existencia do casamento. Essa e a principal novidade da emenda constitucional no 66, que ja esta em vigor e procura dar mais agilidade aos processos. Anteriormente, era necessario esperar um ano apos a separacao judicial ou dois anos apos a separacao de fato para dar entrada no divorcio. Ao se divorciar em cartorio, voce perde menos tempo, gasta menos dinheiro e o processo e mais facil.A nova lei se aplica a qualquer casamento com efeitos civis. Portanto, se voce apenas casou no religioso sem registro no cartorio, devera seguir o mesmo tramite da uniao estavel. O casal que desejar se divorciar pode apenas ir, acompanhado por um ou dois advogados, a um cartorio e solicitar o divorcio. Porem, caso apenas um dos conjuges queira o divorcio, resta apenas a via judicial. Procure um advogado antes para dar inicio ao processo.Quem tem uniao estavel nao precisa se preocupar com procedimentos legais. Ha apenas uma excecao: se o casal realizou um contrato de uniao estavel em cartorio. Nesse caso, esse documento tambem devera ser dissolvido perante o tabeliao. Separacao e diferente de divorcio Divorcio, separacao e anulacao de casamento nao sao a mesma coisa. Conheca as possibilidadesAntes da Emenda Constitucional no 66, a separacao judicial dissolvia a sociedade conjugal, encerrando os deveres e direitos impostos no casamento. Entretanto, ela impedia os conjuges de casarem novamente, pois o casamento somente terminaria com a morte ou com o divorcio.Atualmente, a separacao nao existe mais na legislacao, restando apenas o divorcio. Essa opcao poe fim ao casamento valido, deixando os ex-conjuges livres para casar de novo. Ja a anulacao nao e propriamente uma causa de dissolucao. Na verdade trata-se da existencia de um problema que existiu na formacao do vinculo conjugal, ou seja, os noivos se casaram de forma equivocada. Varios podem ser os erros e os prazos para requerer a anulacao, mas destacamos que arrependimento nao e um erro que gere anulacao do casamento.Suponha, por exemplo, que um dos noivos engane o outro sobre a sua identidade, sua honra e boa fama. Imagine que esse erro, posteriormente, torne insuportavel a vida em comum ao conjuge enganado. Ele tera, portanto, um prazo de tres anos para requer anulacao, contados a partir do casamento.Como fazer Se nao houver acordo com o parceiro, voce pode dar entrada no divorcio apenas com seus documentosIniciar um divorcio ficou bem mais simples. No entanto, so e possivel realizar oficialmente um divorcio se o casamento
teve efeito civil. Se a uniao ocorreu apenas no religioso ou se ocorre apenas uniao estavel, basta realizar a partilha e cada um vai para o seu canto. Caso a uniao estavel tenha sido oficializada em cartorio por meio de contrato, ela devera ser dissolvida perante o tabeliao. Em primeiro lugar, separe os seguintes documentos:RG CPF Comprovante de residencia Certidao de casamento Certidao de nascimento dos filhosSe o divorcio for amigavel, voce deve levar os documentos dos dois individuos. Porem, se nao ha acordo, e possivel dar entrada no divorcio litigioso apenas com os documentos de um dos conjuges. Com os documentos em maos, siga o grafico abaixo: Divorcios - Prazos e Precos* Cartorio Judicial Prazo** Preco Prazo Preco Consensual 15 a 30 dias 2 .158,09 6 meses 3 .554,51 Litigioso - - 2 anos 4 .697,03 * Precos segundo a Tabela de Honorarios da OAB-RJ e sem partilha de bens.** Nao ha prazo fixado em lei, ou seja, irao variar de acordo com cada cartorio ou forum. Guarda dos filhos: conheca os criterios A decisao do juiz pode ser modificada com o passar do tempoA guarda e um dos pontos mais polemicos do divorcio e surge quando o casal tem filhos menores de idade. Apenas o fato dos filhos terem menos de 18 anos ja faz com o processo corra, necessariamente, na Justica. A guarda ocorre quando ha a posse da crianca ou adolescente, ou seja, quando um adulto convive com ela em sua casa. E, alem disso, e responsavel civilmente por ela, provendo suas necessidades, protegendo-a e educando-a. Em caso de divorcio consensual, a guarda ja devera ter sido pre-definida pelos conjuges. Porem, nos casos de divorcio litigioso, a guarda sera definida pelo juiz. Ele tera em vista, em sua decisao, o melhor interesse para o jovem. Embora durante o processo de guarda fale-se muito em guardas definitiva e provisoria, a realidade nao e bem assim. Na verdade, a decisao de guarda esta passivel de mudanca a qualquer momento, caso as circunstancias que fundamentaram a decisao do juiz sejam alteradas. Maltratos a crianca, por exemplo, podem reverter uma escolha inicial do magistrado.Mas quem nao ficou com a guarda pode e deve participar da vida da crianca, opinando em decisoes importantes para a vida dela. O auxilio financeiro para o jovem geralmente e prestado atraves de pensao, mas apenas a proximidade e a convivencia com a crianca podem suprir os lacos e o afeto dos quais ela tanto necessita. Ou seja: mesmo separado, o casal deve participar junto da criacao dos filhos.Com 18 anos, a maioridade e alcancada e a guarda e extinta. A guarda tambem pode ser extinta aos 16 anos, caso o jovem seja emancipado.A guarda compartilhadaA guarda compartilhada e a responsabilizacao conjunta e o exercicio de direitos e deveres do pai e da mae que nao vivam sob o mesmo teto. A guarda unilateral sera atribuida ao genitor que revele melhores condicoes para exerce-la e, objetivamente, mais aptidao para propiciar aos filhos os seguintes fatores: Afeto nas relacoes com o genitor e com o grupo familiar Saude e
segurancaEducacaoQuando nao houver acordo entre a mae e o pai quanto a guarda do filho, sera aplicada, sempre que possivel, a guarda compartilhada.Depois de decidido sobre a guarda compartilhada o juiz usara como base a orientacao tecnica de um profissional ou de uma equipe interdisciplinar para determinar quais serao as atribuicoes do pai e da mae e os periodos de convivencia sob guarda compartilhada.Se os pais tiverem nacionalidades diferentes, cada caso especifico de guarda sera analisado individualmente. Se o processo for instaurado no Brasil, as leis brasileiras serao as aplicadas ao caso. Nesse caso, o juiz buscara a decisao que mais favoreca a crianca. Porem, cabe ressaltar que essa decisao judicial ainda e passivel de recurso.A divisao de bens Se nao houver acordo com o parceiro, voce pode dar entrada no divorcio apenas com seus documentos.A divisao de patrimonio e dividas do casal durante o divorcio dependera do regime de bens e se houve a assinatura de um pacto pre-nupcial. A divisao de bens ocorrera de acordo com o regime escolhido pelo casal. O regime de bens podera ser mudado apenas durante o casamento, mediante autorizacao judicial. Nao ha como reverte-lo tendo apenas o divorcio em vista.Sem pacto pre-nupcial: comunhao parcial de bens Quem nao assinou nenhum pacto pre-nupcial esta regido pela comunhao parcial de bens. Nela, o patrimonio e as dividas adquiridos antes do casamento pertencem aos conjuges, individualmente. Se eles forem contraidos durante o casamento, devem ser divididos entre o casal. A excecao fica por conta de herancas: como nao houve custo para adquirir a heranca, ela fica destinada apenas a uma pessoa a nao ser que o casal tenha sido apontado conjuntamente para recebe-la.Com pacto pre-nupcial: mais escolhas Os casais que assinaram um pacto pre-nupcial podem optar por mais tres modelos de regime de bens, alem da comunhao parcial de bens. Sao eles:Comunhao total de bens apenas as dividas anteriores ao casamento nao serao partilhadas no divorcio.Separacao total nada adquirido antes ou durante o casamento sera dividido. Em alguns casos, este regime e imposto pela lei como em casamentos de maiores de 60 anos ou pessoas que precisem de autorizacao judicial para casar (como o divorciado sem partilha de bens homologada pelo juiz).Participacao final no aquestos (bens adquiridos com custos durante o casamento) - enquanto durar o casamento, e como se fosse uma separacao total de bens. Ou seja, cada conjuge tera seu proprio patrimonio. Porem, em caso de divorcio, a divisao seguira o mesmo procedimento da comunhao parcial de bens. Isso significa que o que foi adquirido com custos durante o casamento sera dividido.Na uniao estavel Se voce e seu par nao tiverem feito um acordo sobre a divisao de bens, prevalecera o regime legal de casamento. Nele presume-se ser de ambos todos os bens que forem adquiridos ao longo da uniao. Assim, segundo a lei, a forma mais facil de partilhar os bens e dividir meio a meio.
sem ter o sonhado lar doce lar.Ja ha um entendimento pacificado no STJ de que o atraso injustificado na entrega da obra gera direito aos adquirentes de receberem indenizacao por lucros cessantes equivalentes ao valor do aluguel do imovel em atraso ate a conclusao definitiva da obra. Isto independente de ter que provar qualquer tipo de prejuizo.Um ponto importante, tambem, e que, pelos principios da equidade, boa-fe objetiva e bilateralidade, pode-se pedir na justica o recebimento dos mesmos encargos contratuais previstos contra os consumidores em caso de mora destes. Seria cobrar da construtora aquilo que ela cobraria dos consumidores caso estivessem inadimplentes. Ex: juros moratorios mensais ate a entrega das chaves e multa de mora. E nao e pouca coisa, haja vista que normalmente as construtoras estipulam os juros de mora mensais em 1% sobre o valor do imovel adquirido, e a multa de mora em 2% tambem sobre o imovel. E uma forma de fazer o feitico virar contra o feiticeiro!Outra questao relevante sobre o tema e que o saldo devedor a ser pago pelos adquirentes na entrega das chaves, geralmente atraves de financiamento bancario, continua a ser corrigido, normalmente pelo INCC (indice Nacional de Custo da Construcao), gerando uma oneracao adicional significativa nos contratos, mesmo nao tendo os consumidores qualquer responsabilidade sobre o atraso.Tal situacao e nitidamente abusiva posto que pelo principio consumerista da reparacao integral, todo e qualquer prejuizo gerado pelos fornecedores aos consumidores excetuando-se situacoes de caso fortuito e de forca maior e de culpa exclusiva do consumidor deverao ser reparados da forma mais ampla e completa possivel. Assim, pode-se, em juizo, requer que o saldo devedor sofra apenas a atualizacao monetaria, anulando-se qualquer reajuste superior a inflacao oficial.Uma indenizacao por danos extrapatrimoniais (morais) tambem podera ser pleiteada pelos consumidores e concedida pelo Poder Judiciario, desde que se consiga bem configurar a situacao fatica danosa, geralmente indireta, que o atraso da obra gerou. Todos os direitos ate aqui abordados podem ser requeridos conjuntamente numa mesma acao judicial, reparando assim os prejuizos impostos pelas construtoras pela sua atuacao de forma nao responsavel no mercado de consumo.Vale registrar ainda que, conforme permissao do art. 46 do Codigo de Processo Civil, os adquirentes de um mesmo empreendimento poderao ajuizar acoes em conjunto, de forma plurima, angariando mais forca e legitimidade para a acao e repartindo o valor das custas judiciais.Enfim, os atrasos sempre geram inumeros dissabores e prejuizos para os consumidores, que, com amparo no Codigo de Defesa do Consumidor, podem ingressar em juizo buscando a reparacao atraves de acoes de indenizacao por danos materiais e morais. Nos casos mais graves, o juiz podera ate fixar multa diaria contra a construtora, ate a data da entrega, forcando, assim, a aceleracao da conclusao da obra. Fique atento, consumidor inteligente e consumidor bem informado.Henrique Guimaraes e advogado especializado em defesa do consumidor imobiliario na Bahia.http://www.henriqueguimaraes.com.br/http://www.consumidorbahia.com.br/
de nenhum efeito clausulas insertas em contrato de adesao, que importem em situacao extremamente desfavoravel ao aderente, tanto mais quando contraditorias.Desta forma, o consumidor que se sentir prejudicado por atrasos nas obras, que supostamente estejam dentro do prazo considerando a carencia contratual, podem pleitear judicialmente indenizacoes por eventuais danos materiais ou morais.Taipai Advogados
Fonte: O Globo on-lineConteudo de instituicoes como MIT, Columbia e Harvard esta no site brasileiro 'Veduca'RIO - Assistir a aulas das melhores universidades do mundo pela internet virou uma realidade quando Massachussets Institute of Techonology (MIT) disponibilizou alguns de seus conteudos de graca na rede, em 2002. O movimento foi seguido por diversas instituicoes e, agora, ficou muito mais acessivel aos brasileiros: o portal Veduca, criado este ano, disponibiliza diversos videos, com legendas em portugues, de aulas em instituicoes americanas renomadissimas como Harvard, MIT, Berkeley, Columbia, Princeton e UCLA.O projeto foi criado por um grupo de engenheiros formados no Instituto Tecnologico da Aeronautica (ITA). Eles perceberam que as principais instituicoes de ensino no mundo caminhavam nesta direcao, mas que havia pouquissimas experiencias no pais. Quando o portal entrou no ar, em marco, rapidamente bateu a marca dos 100 mil acessos. Isso sem investimento em publicidade e divulgacao. Hoje, ja sao 500 mil acessos e quase 5 mil videos disponibilizados.Carlos Souza, um dos fundadores do 'Veduca', conta que, para colocar o portal no ar, eles contrataram 10 tradutores. No entanto, muitas pessoas comecaram a procura-los com o intuito de colaborar. Foi desenvolvida entao uma plataforma no proprio site para os legendadores voluntarios. Hoje, cerca de 100 ajudam com as legendas dos videos e o trabalho e todo supervisionado por especialistas, para evitar erros.- O movimento do open course comeca no MIT tres anos antes de existir o YouTube. So que apenas 2% dos brasileiros fala ingles bem. Entao, havia um conteudo enorme que as pessoas nao tinham acesso. Temos uma carencia muito grande na educacao, ha uma demanda enorme por parte das pessoas. Tem varias pessoas que entram em contato contando que estudam uma coisa, mas atraves do portal conheceram outras. Isso abre a cabeca das pessoas. Das pessoas que acessam a internet no pais, 66% busca educacao. Nossa meta e chegar a um milhao de acessos por mes ate o fim do ano. E legendar todos os videos ate 2013 - afirma Souza, um dos fundadores do projeto.Alem da legendagem, o grupo investe em ferramentas tecnologicas para facilitar a vida dos usuarios. Uma delas permite que sejam feitas buscas no audio das palestras. Por exemplo: se um usuario busca por Freud, sera apresentada uma lista de videos em que ele e citado. Ao clicar na opcao desejada, a exibicao comecara do ponto em que o professor cita o pai da psicanalise. Ao mesmo tempo, ao assistir um video, aparece uma lista de noticias relacionadas com o assunto. Os recursos ja provocaram ate o interesse empresas de midia.No segundo semestre, o portal vai entrar de cabeca na producao de videos em universidades brasileiras. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sera a primeira delas.- O proprio reitor entrou em contato com a gente para fazer este trabalho. Fomos para uma reuniao e conversamos para que a Unicamp seja a primeira a participar do Veduca entre as brasileiras. Estamos muito felizes com o resultado. Nao pretendemos fechar o conteudo. Vamos sobreviver com publicidade. O objetivo e facilitar o acesso ao conhecimento - resume Souza. A
Alemanha abriu uma serie de oportunidades para alunos brasileiros interessados em graduacao, mestrado e doutorado. Para os interessados em fazer cursos de pos-graduacao no exterior, ha opcao para estudantes de Design, Cinema, Artes Plasticas, Danca, Artes Cenicas e Musica. Para o programa, e oferecida a bolsa-auxilio de 750 euros, equivalente a quase R$ 2.600 em cotacao atual.No caso dos alunos interessados em doutorado ou mestrado, ha duas opcoes. O primeiro cenario e para area de Politicas Publicas e Boa Governanca. Esse curso e indicado para os estudantes ja graduados em cursos como direito, ciencias sociais e politicas, administracao, economia e outras areas afins.Para essa opcao, tambem e oferecida uma bolsa-auxilio mensal de 750 euros, alem de ajuda de custo para passagens aereas de ida e volta do Brasil para a Alemanha. Como requisito, o estudante deve ter pelo menos dois anos de experiencia profissional relacionada com a area e realizada apos a graduacao. Tambem e necessario que o rendimento academico seja acima da media.A segunda opcao para doutorado e mestrado e na area de desenvolvimento sustentavel. Os requisitos e beneficios sao os mesmos da primeira opcao e a inscricao deve ser feita no site oficial do Servico Alemao de Intercambio Academico. Para mais detalhes, e necessario ver as especificacoes da instituicao de ensino escolhida. O Servico Alemao de Intercambio Academico possui escritorio em Sao Paulo e Rio de Janeiro, mas tambem e possivel entrar em contato diretamente pelo site e em sua pagina no Facebook.Para facilitar a ida de estudantes brasileiros para a Alemanha, muitas das universidades do pais possuem escritorio no Brasil e estao disponiveis para tirar duvidas. A Freie Universitat Berlin, por exemplo, oferece curso de ciencias biologicas, exatas, sociais e humanas e conta com escritorio em Sao Paulo. Ja a Universidade de Munster, inaugurada em 1780, e uma das maiores do pais europeue conta com escritorio em Recife e Sao Paulo. Os cursos oferecidos sao na area de medicina, ciencias exatas, sociais, humanas e musica. Fonte: http://br.blastingnews.com/mundo/2015/06/alemanha-oferece-bolsa-de-estudos-de-graduacao-e-pos-para-brasileiros-00445291.html
e sempre a mesma: dar zero. Ja peguei casos absurdos. Uma vez, num trabalho com tema de politica, um aluno copiou um artigo todo da internet. So que o texto era antigo e citava o Fernando Henrique como presidente, quando Lula ja estava no Planalto. Ele nao teve nem o trabalho de alterar isso. A universidade e um momento precioso de aprendizado. As pessoas pagam caro, gastam seu tempo e jogam tudo no lixo. E um instinto suicida avalia Claudia.Programa acusa que parte do texto foi copiadaNo site da PUC, um informe do vice-reitor academico, Jose Ricardo Bergman, propoe-se a discutir o plagio e o direito de autor no universo academico, justamente, devido a multiplicacao, de forma alarmante da pratica. Alem disso, a universidade ja faz uso regular do software holandes Ephorus (professor, em grego). A ferramenta funciona verificando coincidencias, comparando os trabalhos submetidos com um banco de dados de milhares de teses e sites da internet arquivados. O programa serve para evitar qualquer chance de copia em producoes academicas. Esta a disposicao dos professores. A reproducao de trabalhos alheios e considerada uma falta gravissima, que deve ser punida afirma Bergman.A Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) utiliza o programa americano Safeassing para identificar fraudes. Quando um trabalho e submetido ao software, ele produz um relatorio informando a porcentagem do que foi copiado da internet. A partir dos numeros, o professor faz a avaliacao final se considera ou nao aquilo uma fraude.Psicopedagoga critica postura de professoresDevido a grande quantidade de casos de plagio, a Uerj criou o Departamento de Inovacao, so para lidar com o problema, que e abundante no universo da graduacao, mas tambem existe na pos-graduacao. Orientamos os professores sobre como agir, mas cada um tem autonomia para aplicar penalidades. Certa vez participei de uma banca e, quando li a tese do aluno, percebi que era pura copia da internet. Nao aceitei diz a professora Marinilza Bruno de Carvalho, diretora do Departamento de Inovacao da Uerj.Na UFRJ, nao ha orientacao oficial, mas os professores assumem para si a tarefa de identificar fraudes recorrendo a sites de busca. Quando o plagio e identificado, a nota zero sai, quase sempre, automaticamente. Ja a Universidade Federal Fluminense (UFF) lancou, em 2010, uma cartilha sobre o plagio academico. Tenho a impressao de que, as vezes, a garotada nao percebe a gravidade do plagio. Copia por praticidade mesmo. Falta dialogo. Por isso, nosso trabalho tem um carater mais preventivo. O estudante tem que entender que plagio e crime comenta o professor Guilherme Nery, um dos autores do livreto da UFF.A psicopedagoga Andreia Calcada, especialista em neuropsicologia pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ (Ipub), tambem acha que o tratamento do plagio precisa ser mais pedagogico que punitivo. Ela acredita que e preciso reformular o ensino e os metodos de avaliacao. A internet esta ai, nao tem como fugir. Mas, com toda essa tecnologia, os professores continuam nos mesmos moldes de decadas atras. Por isso, acho que nao se pode culpar so os alunos. Precisamos pensar que e uma falta de motivacao que propicia todo esse
lindooooo !!!! Colares sao sempre bem -vindos a qualquer producao , dao Aquela Diferenca na roupa basica , seja somente num jeans e uma camiseta , assim como os mais chics e sofisticados dao um "up" num pretinho basico !! Cuidado para nao fazer um mix Exagerado .... *****: CONQUISTANDO AOS POUCOS ..... Neste Verao as cores alegres irao dominar , isso mesmo ate nos acessorios , olha esse Bracelete? os dois sao lindos tanto o "dourado" qto o "prata" ... se souber podemos usar os dois tons num so look ... mas cuidado com a poluicao visual ok ?? Tem que saber fazer esse mix com muito cuidado, Mas bem feito o visual e lindo e vale a pena !!!! (: Outro dia enquanto fazia minha caminhada matinal, ouvia pelo radio (celular na verdade) o jornalista Jose Neumanne Pinto indo direto ao assunto - pode nao parecer mas foi uma piada - e comentando a respeito dos ataques do presidente Luiz Inacio a imprensa, pelo fato da mesma noticiar os escandalos relacionados ao esquema de trafico de influencias que envolvem as duas ultimas ministras chefes da casa civil - uma delas candidata a presidencia - dentre outras pessoas.E aquela velha ladainha, alguem da alta cupula beneficia-se alem de beneficiar parentes e amigos e no final alguem que deveria saber, diz que nao sabe.Fazendo uso dos pensamentos do proprio jornalista . E ate engracado ver o presidente que so esta a onde esta gracas a liberdade da imprensa ou a luta por essa, quando, em plena ditadura muitos assumiram essa batalha para noticiar os eventos e greves sindicais.Agora que a liberdade da imprensa vai contra seus interesses proprios ele simplesmente a ataca?Agora voltando a mim.Juntando a isto o fato deste mesmo presidente ter cogitado a algum tempo atras criar uma agencia para regular a atividade da imprensa, surge em mim a impressao de que democracia para ele e simplesmente escutar a sua propria voz e atenderem a sua vontade, seja gritando numa greve sindical, seja num palanque ou reuniao.A America do Sul volta a conviver com acontecimentos com os quais comecava a se desacostumar. No Brasil o governo tenta domar a imprensa e ate criar um orgao regulamentador, na Argentina Jornais sao atacados de forma explicita pelo poder publico, na Venezuela a imprensa sofre grande repressao tendo sido em boa parte estatizada.Essa onda vermelha que toma conta do Brasil e se prepara para instalacao de uma ditadura, a ditadura da ignorancia. A ditadura circo para o povo foca que e palhaco e bate palmas ao mesmo tempo. Essa onda vermelha que me assusta, me fez pensar numa frase que utilizei em um texto onde disse nao querer dizer o que era melhor. Na verdade nao quero dizer o que e melhor, nao sou absoluto, mas sim me manifestar e dizer o que penso ser melhor.E o que penso e que sinceramente, ter Dilma Rousself como presidente nao e a melhor chance que nosso pais tem agora, a forma com que todas as coisas erradas que tem acontecido vem acontecendo, e mais, a