PORTAL ABAMF, Romeu Karnikowski O policiamento ostensivo, alem dos servicos de Bombeiros, e a principal atribuicao da Brigada Militar na estrutura de seguranca publica no Estado do Rio Grande do Sul. A Constituicao Federal em seu artigo 144, 5o, dispoe que as policias militares cabem a policia ostensiva e a preservacao da ordem publica, diante do que as milicias dos Estados, vem a ser a primeira linha de combate a criminalidade e a desordem que por vezes venha sacudir a sociedade. Na verdade, a Constituicao de 1988, no referido artigo, consolidou a incumbencia dada as policias militares pelo Decreto-lei 317, de 13 de marco de 1967, que alem de criar a Inspetoria Geral das Policias Militares (IGPM), deu a exclusividade do policiamento ostensivo a elas. No Rio Grande do Sul, esse tipo de servico policial era realizado ate entao pela Guarda Civil (1929-1967), as Radios Patrulhas, Policia de Transito e Rodoviario, Guardas Noturnos que era uma especie de policia particular sob a supervisao da Policia Civil e pela Brigada Militar, por meio dos Regimentos de Policia Rural Montada, das companhias Pedro e Paulo e das Volantes. A partir do advento do DL 317/67, a IGPM, que ficou subordinada ao Departamento Geral do Pessoal do Ministerio do Exercito, passou a fiscalizar e supervisionar as forcas publicas dos Estados, determinando assim as diretrizes do policiamento ostensivo em todo o pais. Mas antes disso, a corporacao gaucha ja realizava, com muito exito, a sua propria experiencia, varios servicos de policiamento. A Brigada Militar, criada como exercito estadual em 1892, com participacao intensa na Revolucao Federalista como parte integrante da Divisao do Oeste, da Divisao do Sul, da Divisao do Centro e, sobretudo, da legendaria Divisao do Norte, que constituiam as forcas legalistas que lutaram contra os federalistas (maragatos) e sendo treinada desde 1909, pela Missao Instrutora do Exercito, nao era originalmente uma forca destinada ao policiamento, mas preparada como podemos ver para a guerra. A Revolucao de 1930 determinou o monopolio do Exercito Nacional na defesa do pais, provocando o esvaziamento do papel das forcas estaduais como exercitos e protagonistas nas guerras insurrecionais. O Estado Novo (1937-1945) reorganizou e modernizou as policias no pais, profissionalizando-as com carreiras definidas adotando-as de ascensao, salarios pagos regularmente e atuacao com bases mais cientificas, inclusive, consagrando na Constituicao de 1934, as forcas estaduais que desde entao passaram a ser denominadas de policias militares. No Rio Grande do Sul, pelo Ato 1.119, de 8 de dezembro de 1937, baixado pelo general Daltro Filho, interventor federal, que aprovou o quadro de distribuicao de destacamento da Brigada Militar para o servico policial no interior do Estado. Desse modo o Rio Grande do Sul, foi dividido em seis regioes policiais: a 1a regiao sediada em Caxias, a 2a em Pelotas, a 3a em Cachoeira, a 4a em Alegrete, a 5a em Cruz Alta e a 6a na Regiao Metropolitana, cada qual abarcando varios municipios onde a Brigada Militar passaria atuar por meio dos seus destacamentos de policia. Embora, a milicia gaucha fosse destinada aos servicos de policiamento no interior, ela ainda permanecia, efetivamente,