em 40 capitulos organizadosem um preambulo e quatro secoes:1. PreambuloSecao I. Dimensoes sociais e economicas2. Cooperacao internacional para acelerar o desenvolvimentosustentavel dos paises em desenvolvimento das politicas internas conexas3. Luta contra a pobreza4. Evolucao das modalidades de consumo5. Dinamica demografica e sustentabilidade6. Protecao e fomento da saude humana7. Fomento do desenvolvimento sustentavel dos recursos humanos8. Integracao do meio ambiente e o desenvolvimento na tomada dedecisoesSecao II . Conservacao e gestao dos recursos para o desenvolvimento9. Protecao da atmosfera10. Enfoque integrado do planejamento e da ordenacao dos recursos dasterras11. Luta contra o desmatamento25UNEB12. Ordenacao dos ecossistemas frageis: luta contra a desertificacao e aseca13. Ordenacao dos ecossistemas frageis: desenvolvimento sustentaveldas zonas montanhosas14. Fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sustentavel15. Conservacao da diversidade biologica16. Gestao ecologicamente racional da biotecnologia17. Protecao dos oceanos e dos oceanos de todo tipo, incluidos os maresfechados e semi-fechados e as zonas costeiras, e o uso racional e odesenvolvimento de seus recursos vivos18. Protecao da qualidade dos recursos de oceanos: aplicacao decriterios integrados para o aproveitamento, ordenacao e uso dos recursosde agua doce19. Gestao ecologicamente racional dos produtos quimicos toxicos,incluida a prevencao do trafico internacional ilicito de produtos toxicos eperigosos20. Gestao ecologicamente racional dos rejeitos perigosos, incluida aprevencao do trafico internacional ilicito de rejeitos perigosos21. Gestao ecologicamente racional dos rejeitos solidos e questoesrelacionadas com as materias fecais22. Gestao inocua e ecologicamente racional dos rejeitos radioativosSecao III. Fortalecimento do papel dos grupos principais23. Preambulo24. Medidas mundiais em favor da mulher para atingir umdesenvolvimento sustentavel e equitativo25. A infancia e a juventude no desenvolvimento sustentavel26. Reconhecimento e fortalecimento do papel das populacoes indigenase suas comunidades27. Fortalecimento do papel das organizacoes nao-governamentaisassociadas na busca de um desenvolvimento sustentavel28. Iniciativas das autoridades locais em apoio ao Programa 2129. Fortalecimento do papel dos trabalhadores e seus sindicatos30. Fortalecimento do papel do comercio e da industria31. A comunidade cientifica e tecnologica32. Fortalecimento do papel dos agricultoresSecao IV. Meios de execucao33. Recursos e mecanismos de financiamento34. Transferencia de tecnologia ecologicamente racional, cooperacao eaumento da capacidade35. A ciencia para o desenvolvimento sustentavel36. Fomento da educacao, a capacitacao e a concientizacao37. Mecanismos nacionais e cooperacao internacional para aumentar acapacidade nacional nos paises em desenvolvimento38. Acordos institucionais internacionais39. Instrumentos e mecanismos juridicos internacionais40. Informacao para a adocao de decisoes( Disponivel em http://www.ecolnews.com.br/agenda21/)26UNEB2.5.1 CONCEITO DA AGENDA 21E um documento sugestivo com conceitos que servem de base para a construcao eelaboracao de projetos e atitudes que contemplem a formacao de sociedadesvoltadas a sustentabilidade.2.5.2 COMO SURGIU A AGENDA 21 NACIONALA Organizacao das Nacoes Unidas ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, aConferencia das Nacoes Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD).A CNUMAD e mais conhecida como Rio 92, referencia a cidade que a abrigou,e tambem como Cupula da Terra por ter mediado acordos entre os Chefes deEstado presentes.179 paises participantes da Rio 92 ou Eco 92 acordaram e assinaram a Agenda 21Global, um programa de acao baseado num documento de 40 capitulos, que constituia mais abrangente tentativa ja realizada de promover, em escala planetaria, umnovo padrao de desenvolvimento, denominado desenvolvimento sustentavel. O termoAgenda 21 foi usado no sentido de intencoes,