expositivo/Funarte, devidamente preenchido, datado e assinado, em forma impressa; o.2) clipping de imprensa, em 02 (duas) vias, uma impressa e outra em midia eletronica; o.3) catalogo da exposicao, conforme a letra k, impresso e digitalizado em PDF para possivel disponibilizacao na pagina eletronica da Funarte (www.funarte.gov.br); o.4) 25 (vinte e cinco) ou mais fotografias digitais, em alta resolucao em CD ou DVD, documentando todas as atividades desenvolvidas, como; exposicao, acao socio- educativa, monitoria, acessibilidade, etc; 12.2. Nas pecas de divulgacao e midia em geral, e obrigatoria a insercao das logomarcas, conforme consta no item 12.3. 12.2.1. Em pecas graficas impressas, internet, midias digitais, eletronicas e audiovisuais sao OBRIGATORIAS as insercoes: a) Distribuicao Gratuita, proibida a venda; b) Este projeto foi contemplado pelo Premio Funarte de Arte Contemporanea 2015 Atos Visuais Funarte Brasilia; Galpao 5 - Funarte MG; Galerias Funarte de Artes Visuais Sao Paulo; Espacos Norte/Nordeste. 12.3. As logomarcas do Governo Federal, do Ministerio da Cultura e da Funarte deverao obrigatoriamente ser fixadas em todas as pecas de divulgacao dos projetos selecionados, inclusive nos releases de imprensa e comunicados, sob a chancela Realizacao, de forma padronizada, que devera ser consultada na pagina eletronica da Funarte (www.funarte.gov.br), observada a legislacao eleitoral, no que couber. 12.4. A Funarte e o Ministerio da Cultura deverao ser mencionados como realizadores do projeto em qualquer midia, sendo vedado ao(a) proponente exigir, por isso, qualquer modalidade de pagamento. 12.5. A Funarte e o Ministerio da Cultura poderao mencionar seu apoio ao projeto em suas campanhas e pecas de comunicacao institucional, bem como em sua pagina eletronica institucional, e utilizar imagens dele decorrentes sem qualquer onus. 12.6. Caso o projeto contemplado contenha imagens ou tenha participacao fisica de menores de 18 (dezoito) anos, devera ser apresentado documento de liberacao do Juizado da Infancia e Juventude em ate 72 (setenta e duas) horas antes da abertura do evento, nao sendo aceito o Protocolo de Requerimento. O nao atendimento desta solicitacao impossibilitara sua realizacao. 12.7. Caso o projeto contemplado apresente materiais nao aconselhaveis a menores de 18 (dezoito) anos, devera ser fixada na entrada do evento etiqueta orientando a faixa etaria permitida. 12.8. Caso o projeto contemplado contenha imagens de terceiros, o proponente devera apresentar documento que autorize a utilizacao de tais imagens para fins de cessao deste edital. 12.9. O(A) proponente sera responsavel pela programacao visual, painel de abertura, identificacao da(s) obra(s) e texto(s) da exposicao, bem como pela inclusao do nome do premio com as logomarcas do Governo Federal, do Ministerio da Cultura e da Funarte na galeria, conforme manual de identidade visual a ser consultado na pagina eletronica da Funarte (www.funarte.gov.br). 12.10. Nos casos de exibicoes publicas e da utilizacao dos espacos, os contemplados deverao comprometer-se a respeitar as condicoes de acessibilidade previstas nos termos do Artigo 46 do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, referentes a pessoas com deficiencia. 12.11 O nao cumprimento das exigencias constantes das alineas do item 12.1, 12.2 e 12.2.1 deste Edital implicara a adocao de medidas judiciais cabiveis e a inscricao do proponente na relacao de inadimplentes do Cadastro