Apenas 4,5% das escolas publicas do pais tem todos os itens de infraestrutura previstos em lei, no Plano Nacional de Educacao (PNE), de acordo com levantamento feito pelo movimento Todos pela Educacao. As condicoes de infraestrutura sao mais criticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1o ao 9o ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino medio, a porcentagem sobe para 22,6%.O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015 e levou em consideracao o acesso a energia eletrica; abastecimento de agua tratada; esgotamento sanitario e manejo dos residuos solidos; espacos para a pratica esportiva e para acesso a bens culturais e artisticos; e, equipamentos e laboratorios de ciencias. Foi considerada ainda a acessibilidade as pessoas com deficiencia.Entre os itens mais criticos estao o laboratorio de ciencias presente em apenas 8,6% das escolas publicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino medio e a quadra esportiva presente em apenas 31% de todas as escolas publicas. Fatores basicos, como acesso a agua tratada e esgoto sanitario, ainda nao sao universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas publicas."O percentual de escolas bem equipadas e super baixo. Em muitos casos estao questoes basicas como agua potavel e esgotamento. Esse percentual nao melhora notavelmente. O investimento nas escolas sem duvida vai estar prejudicado com crise economica", diz a superintendente do Todos Pela Educacao, Alejandra Meraz Velasco.Os itens sao determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estrategias a serem cumpridas pelo pais da educacao infantil a pos-graduacao, ate 2024. O PNE estabelece tambem uma estrategia intermediaria, de dois anos de vigencia (prazo que terminou na ultima sexta-feira), quando o pais deveria ter definido parametros minimos de qualidade dos servicos da educacao basica. Esses parametros seriam utilizados como referencia para infraestrutura das escolas, recursos pedagogicos, entre outros insumos relevantes, bem como instrumento para adocao de medidas para a melhoria da qualidade do ensino. No entanto, isso nao foi feito."Esses parametros servirao de referencia para a infraestrutura e demais insumos. A partir deles, poderiamos definir outra questao do plano, que e o financiamento com o CAQi [Custo Aluno-Qualidade inicial]", diz Alejandra. Os itens ja expressos na lei deverao estar presentes nas escolas ate 2024. A definicao clara de parametros de qualidade, no entando, podera orientar melhor a infraestrutura e os gastos com educacao.Segundo Alejandra, enquanto alguns aspectos do PNE como o financiamento e a Base Nacional Comum Curricular tem mais destaque, o basico, que e definir uma cesta de insumos necessarios, nao tem sido discutido. Na opiniao dela, trata-se de um assunto complexo e que varia conforme cada localidade do pais. "Vai depender de itens que sao necessarios em diferentes lugares, de condicoes climaticas distintas. Isso que nao vem sendo discutido, como lidar com a desigualdade no pais. Tem redes mais estruturadas, tem outras que precisam comecar do zero, mesmo dentro das grandes metropoles".Estrutura x QualidadeNao ha uma comprovacao unanime entre os estudiosos de que melhor infraestrutura significa necessariamente maior qualidade da educacao. Para o professor da Universidade de Brasilia Joaquim Soares Neto, no entanto, esse fator faz diferenca