Grupo-Ambiente relacionado :Grupo Ambiente Ecologico Visite e participe com sua conta do Google !! Abaixo : topico impossibilitado de ser publicado pelo site E-Democracia da Camara dos Deputados, que hospeda o Forum da Conferencia Virtual Nacional do Meio Ambiente de 2013Residuos solidos nao sao apenas perdidos nos lixoes e aterros : tanto lixo, como materiais organicosqueimados, volatizam-se na atmosfera, poluindo-a, alemda fumaca e gases emitidos por veiculos automotores. Todos os residuos solidos, liquidos, gasosos, energeticos e eletro-magneticos deveriamser denominados "residuos antropicos".Titulo do topico : CRIACAO DO "IMPOSTO ROXO"Na Conferencia Nacional do Meio Ambiente de 2013, os delegados aprovaram a mocao do IMPOSTO ROXO para ser encaminhada aos ministerios relacionados e posteriormente ao Poder LegislativoO IMPOSTO ROXO e apenas um nome fantasia no sentido de que nao deve ser um novo imposto para se somar a alta carga tributaria ja existente no Brasil. O Imposto Roxo deve ser composto a partir dos impostos existentes, especialmente do IPI e do ISS.MAIOR IMPOSTO PARA NAO-ESSENCIAIS : IMPOSTO ROXO"Que as leis existentes que se relacionam com a taxacao de produtos, bens, alimentos e servicos aumentem o imposto aos itens menos essenciais e diminuam ou zerem os impostos dos itens essenciais. Que se consultem, aprovem, alterem e implementem novas leis, se necessario".Justificativa :A sociedade em geral, produtores e consumidores, deve pagar os custos ambientais gerados pelas atividades humanas de forma direta, atraves de uma parcela definida dos seus impostos para a recuperacao ambiental, atendendo a Constituicao Federal quando garante um meio ambiente saudavel, condicao imprescindivel a vida e a sua continuidade.Producao e consumo sustentaveis so e possivel se ocorrer uma grande diminuicao no consumo excessivo, especialmente dos produtos, alimentos e servicos denominados nao-essenciais e dos superfluos*. Muitas das reservas naturais do planeta ja estao exauridas e a grande manipulacao de energias e materiais ja trouxeram consequencias desastrosas para o meio ambiente e os seres vivos. E chegada a fase necessaria de inibir o consumo atraves de varias formas, e esta proposta - a criacao do imposto roxo - e uma delas. Manter o apelo a consciencia ambiental e manter os estimulos para a reducao no consumo ainda sao necessarios, porem em maior profundidade. Esta e uma proposta inerentemente socio-ambiental, pois agrega o principio de que os consumidores de maior poder aquisitivo devem pagar mais pelos custos ambientais, promovendo, desta forma, uma maior justica social.*Produtos e servicos essenciais : todos aqueles que sao necessarios a vida, ao convivio social, as necessidades sentimentais, intelectuais, artisticas e culturais. Os essenciais tornam-se nao-essenciais quando atingem um valor que excede a possibilidade de todos os seres humanos os possuirem. Por exemplo : um relogio pode ser essencial ate o limite de R$100,00, convertendo-se em nao-essencial quando supera este limite, e superfluo quando o relogio e fabricado com materiais desnecessarios ao seu perfeito funcionamento, como o luxo do ouro.*Superfluos : todos os produtos e servicos desnecessarios, independente dos seus valores, como determinadas bebidas, o tabaco, etc e todos os essenciais e nao-essenciais que agregarem materiais ou servicos de luxo. Por exemplo, um relogio de apenas R$80,00 pode ser considerado superfluo se em sua