A universidade e espaco para qualificacao profissional,producao de conhecimento e ate festas. O periodo vivido neste ambiente seestende por varios anos e e marcante para os que passaram pela academia. E comoonde ha pessoas esta o direito, o Superior Tribunal de Justica (STJ) ja tratoude diversos casos envolvendo a responsabilidade dessas entidades perante seusalunos (http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=105775).Seguem alguns casos em que o Tribunal se pronunciou sobre problemas na relacaoentre as universidades e seus estudantes. 1 - Perigo em aulaspraticas A Segunda Turmado STJ manteve decisao que condenou a Universidade Federal do Ceara a pagarindenizacao a estudante de odontologia que perdeu visao do olho esquerdo quandoa broca que manuseava em uma aula pratica se partiu. A aluna ficou incapacitadade exercer profissoes que exigem visao binocular. O tribunal local condenou a universidade em R$ 300 mil: metade por danos moraise metade por danos materiais. No Recurso Especial 637.246, a universidadealegou que a culpa seria exclusiva da vitima, que se recusou a usar oculos deprotecao, apesar de orientada pelo professor no inicio do semestre letivo. O relator do processo, ministro Joao Otavio de Noronha, entendeu que houvenegligencia em exigir e fiscalizar o uso, pelos estudantes universitarios, dosequipamentos de seguranca. A decisao foi mantida. O caso e semelhante ao tratado no REsp 772.980, em que responde a FundacaoUniversidade de Brasilia (Fub/UnB). Uma aluna sofreu acidente com acidosulfurico em laboratorio quimico quando outro estagiario encostou no braco delaum tubo de ensaio em alta temperatura. Como consequencia, ela derramou o acidosobre si e sofreu queimaduras graves no rosto, colo e braco. A Fub/UnB foicondenada a indenizar em R$ 35 mil por danos morais, materiais e esteticos. A Justica entendeu que a instituicao foi imperita e imprudente ao nao oferecerestrutura segura para realizacao da atividade, uma vez que o laboratorio naoera equipado com lava-olhos ou chuveiro de emergencia, impossibilitando que avitima encontrasse agua para remover a substancia do seu corpo e minimizar odano. Tambem teria sido negligente ao nao manter orientador na sala deexperimentos. 2 - Bala perdida A Segunda Secaodo STJ confirmou a responsabilidade das instituicoes de ensino superior pormanter a seguranca dos estudantes, ao julgar recurso da Sociedade de EnsinoSuperior Estacio de Sa (EREsp 876.448), que questionava a obrigacao de reparardanos causados a uma aluna por bala perdida. A estudante foi atingida no campus, depois quetraficantes ordenaram o fechamento do comercio da regiao por meio de panfletos.A faculdade manteve as aulas, e um projetil atingiu a estudante, deixando-atetraplegica. O ministro Raul Araujo, relator do processo, reconheceu que a ocorrencia debala perdida nao esta entre os riscos normais da atividade da universidade.Porem, ele concluiu que, ao menosprezar avisos de que haveria tiroteios naqueledia, a Estacio falhou em cumprir seu papel de proteger os estudantes. A universidade foi condenada a pagar pensao de um salario minimo e indenizacaopor danos morais no valor de R$ 400 mil, alem de R$ 200 mil por danosesteticos. 3 - Estupro provavel No caso em queuma estudante foi estuprada ao voltar de festa dentro da PontificiaUniversidade Catolica de Minas Gerais (PUC/MG), a instituicao foi condenada apagar indenizacao de R$ 100 mil a vitima. O caso foi