realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel10.2. Servicos de transporte Servicos de transporte existentes no municipio Barco Nao Metro Nao Mototaxi Nao Taxi Sim Trem Nao Van Sim Transporte coletivo por onibus intramunicipal - existencia Sim A concessao, permissao ou autorizacao leva em consideracao os criterios e as normas de acessibilidade Sim Passageiros com isencao na tarifa Idosos Total Estudantes da rede publica Total Estudantes da rede privada Nao Carteiros Nao Pessoas com deficiencia Nao Policiais Total Professores Nao Criancas menores de 7 anos Total Outros Nao Transporte coletivo por onibus intermunicipal Sim Atende ao deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do municipio Sim10.3. Articulacoes interinstitucionais Na politica de transporte o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao11. Saude11.1. Orgao gestor da saude, escolaridade e formacao do gestor Caracterizacao do orgao gestor da saude no municipio Secretaria exclusiva Escolaridade do titular do orgao gestor Pos-graduacao Formacao de nivel superior do gestor Administrador11.2. Conselho, fundo e plano municipal de saude Conselho municipal de saude existencia Sim Ano de criacao 2005 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Sim Normativo Sim Fiscalizador Sim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim Fundo municipal de saude existencia Sim Responsavel pela gestao do fundo: Nao Plano municipal de saude existencia Sim Ano de criacao do plano 200811.3. Unidades de saude Existe no municipio: Maternidade Sim Maternidade com posto de registro civil de nascimento Nao Unidade de emergencia Sim Laboratorio de analises clinicas Sim Farmacia popular Sim Programa agente comunitario de saude Sim11.4. Programa de saude da familia Programa de saude da familia - existencia Sim Total de equipes 12 Total de medicos nas equipes 12 Total de odontologos nas equipes 11 Total de enfermeiros nas equipes 1211.5. Articulacoes interinstitucionais Na politica de saude o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Sim Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Sim Apoio do setor privado ou de comunidades Nao12. Seguranca Publica e Acesso a Justica12.1. SegurancaCaracterizacao do orgao gestor responsavel pela seguranca publica no municipio Nao possui estrutura Conselho municipal de seguranca publica existencia Sim Ano de criacao 1999 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Sim Normativo Nao Fiscalizador Nao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao Fundo municipal de seguranca publica existencia Sim Plano municipal de seguranca publica existencia Sim Existe no municipio: Delegacia de policia civil Sim Delegacia de policia especializada no atendimento a mulher Nao Delegacia de protecao ao idoso Nao Delegacia de protecao a crianca e ao adolescente (DPCA)* Nao Delegacia da crianca e do adolescente (DCA)** Nao Delegacia da crianca e do adolescente (especialidades nao separadas) Nao Instituicao especializada no atendimento ao idoso vitima de violencia Nao Centros integrados de atencao e prevencao a violencia contra o idoso Nao Presidio exclusivamente feminino Nao Presidio com carceragem exclusivamente feminina