O ministros da Justica, Tarso Genro, e da Educacao, Fernando Haddad, devem assinar amanha, as 9h30, os atos de criacao do eixo tecnologico seguranca e inclusao dos cursos superiores de Tecnologia em Seguranca Publica, em Servicos Penais e em Seguranca do Transito no Catalogo Nacional de Cursos Superiores.De acordo com a diretora de pesquisa, educacao e valorizacao do Ministerio da Justica, Juliana Barroso, a criacao dos cursos e do eixo tecnologico e um momento historico para a educacao em seguranca publica no Brasil.A diretora acredita que, alem dos cursos superiores, agora, os cursos realizados nas academias de policia terao valor academico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas academias, mas nao tinham esse reconhecimento. A decisao tambem vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitacao."O novo eixo tecnologico vai englobar cursos tecnicos de nivel medio e superiores de tecnologia de oferta especifica para profissionais da area de seguranca publica, nos respectivos Catalogos do MEC", explicou Juliana.Juliana Barros repassou ainda que as cargas horarias minimas serao de 1.600h cada curso superior destinado a graduacao de profissionais da area de seguranca publica do pais.Para o Governo Federal, a iniciativa do Pronasci (Programa Nacional de Seguranca Publica com Cidadania) ira valorizar e melhorar a capacitacao dos profissionais de seguranca publica.O Programa oferece, a cada tres meses, mais de 200 mil vagas de ensino a distancia para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciarios, peritos e guardas municipais de todo o pais. Para incentivar a participacao, eles podem receber R$ 400 da Bolsa Formacao se tiverem salario de ate R$ 1.700.Sao cursos mais de 50 de atualizacao sobre Direitos Humanos, uso progressivo da forca, isolamento do local do crime, identificacao veicular e gerenciamento de crises, por exemplo.Os profissionais tambem podem optar por cursos gratuitos de especializacao, pos-graduacao e mestrado oferecido por mais de 60 instituicoes de ensino superior que fazem parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Seguranca Publica (Renaesp). A cada ano, mais de cinco mil profissionais de seguranca participam das aulas. O objetivo e possibilitar a troca de conhecimento pratico das ruas com o saber da academia, formando gestores e estudiosos do tema.O publico-alvo e formado por jovens de 15 a 24 anos a beira da criminalidade, jovens presos e os que ja cumpriram pena. Atualmente, integram Pronasci 170 municipios de 23 estados da federacao e o Distrito Federal. Alem deles, existem quatro consorcios publicos intermunicipais, que fazem parte do Pronasci. Desde o dia 11 de dezembro de 2009 que esta em vigor a Lei 12.089 de 11 de novembro de 2009, que proibe os estudantes de cursarem, simultaneamente, mais de uma graduacao em instituicoes de ensino superior da rede publica, sejam elas federais, estaduais ou municipais, conforme informou o pro-reitor de graduacao da Universidade Federal Rural do Semi-Arido (UFERSA), Jose Arimateia de Matos.Ele menciona que a Ufersa esta em periodo de matriculas e que ja ha estudantes aprovados em outras instituicoes procurando a universidade para o cancelamento da matricula. De acordo com o pro-reitor, como se trata de uma lei recente, nao e possivel avaliar se ha muitos estudantes