Bohn Gass cobra ampliacao de investigacao sobre terras publicasReportagem do "Fantastico" apontou irregularidades em 4% dos lotes da reforma agraria. Para deputado, e preciso investigar, tambem, terras griladas e grandes latifundios Foto: EBC Por: Agencia PT, em 6 de janeiro de 2016 as 15:47:03 A investigacao sobre irregularidades em lotes da reforma agraria deve ser ampliada para, tambem, terras griladas e grandes latifundios. Essa e a opiniao do deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul e secretario Agrario do partido, Elvino Bohn Gass.Denuncia divulgada pelo programa de televisao Fantastico no ultimo domingo (3) apontou que existem no Brasil, atualmente, 76 mil lotes da reforma agraria com indicios de fraude e que podem estar ocupados de forma irregular.Que isso seja feito nao so nas terras da reforma agraria. Que isso seja feito em todas as terras griladas do Pais que estao em latifundios e deveriam cumprir a sua funcao social, cobrou.Os dados da reportagem foram divulgados com base em relatorio da Controladoria-Geral da Uniao (CGU) e envolve casos a partir o ano 2000. Ao todo, sao 76 mil lotes vendidos ou ocupados irregularmente, sendo que 38 mil estao em nome de funcionarios publicos. Ha casos que envolvem um ex-delegado da Policia Federal e um Procurador-Geral do Acre.O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra) informou, em nota divulgada na segunda-feira (4), que efetuara o bloqueio de todos os beneficiarios da reforma agraria identificados pela investigacao da CGU.O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra) concluira, ate marco de 2016, o bloqueio na base de dados do Sistema de Informacoes de Projetos de Reforma Agraria (Sipra), de 76.436 Cadastros de Pessoas Fisicas (CPFs) com possiveis irregularidades apontadas por auditoria realizada pela Controladoria-Geral da Uniao (CGU), explicou o Incra.De acordo com o instituto, as inconsistencias apontadas representam 4,24% do total de 1,8 milhao de beneficiarios do programa, entre titulares da unidades familiar e conjuges, alem de moradores de comunidades tradicionais atendidos pelo governo.Para o deputado, as irregularidades encontradas na reforma agraria nao desclassificam o projeto. No entanto, ele defende que os casos ilicitos sejam acompanhados de perto e apontados para que os lotes possam ser redirecionados.Todas os casos em que tem claro que nao estao entre o objeto principal da terra, que e terra para quem precisa, eles tem que recolocar todos esses lotes para aqueles que efetivamente precisam, defendeu Bohn Gass.O bloqueio promovido pelo Incra inviabilizara o acesso a beneficios como Credito Instalacao, alem da retirada da Declaracao de Aptidao ao Pronaf. A declaracao e exigida para linhas de credito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).Em nota divulgada tambem na segunda-feira, o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) parabenizou a iniciativa da Controladoria-Geral da Uniao, que identificou os casos de irregularidades. Veja a nota na integra aqui.O MST defende a titulacao dos lotes da Reforma Agraria como Concessao Real de Uso, com direito a hereditariedade, como esta previsto na Constituicao Federal, diz o texto.O MST ainda reforca o pedido do deputado Elvino Bohn Gass para que seja feito um levantamento minucioso sobre terras publicas distribuidas