Norma MaterialNorma Processual CPCJurisdicao CivilPublicaPrivado- Cogentes- Nao cogentes- Conhecimento DireitoPROCESSO - Satisfacao- CautelarNao procura mais jurisdicao, mas a jurisatisfacao461 e 461-A- Processo cautelar e um instrumento que protege um instrumento, seja o processo de conhecimento ou de execucao.Comum - Ordinario;Procedimentos - Sumario;Especial - Jurisdicao voluntaria;- Jurisdicao de conhecimento;- Execucao;- Cautelar;- Sumarissimo.1 - Cognicao Em relacao a producao de prova vigora o principio do inquisitivo.Cognicao, portanto e a tecnica de juizo de valor.Especie de Cognicao1.1 - Exauriente = Certeza.1.2 Sumaria = Juizo de probabilidade.1.3 Superficial = Juizo de possibilidade /Verossimilhanca.Procedimento Ordinario1) Fase PostulatoriaA Peticao Inicial- Forma legal de provocar a jurisdicao.- Requisitos (art. 282)Art. 282 - A peticao inicial indicara:I - o juiz ou tribunal, a que e dirigida;II - os nomes, prenomes, estado civil, profissao, domicilio e residencia do autor e do reu;III - o fato e os fundamentos juridicos do pedido;IV - o pedido, com as suas especificacoes;V - o valor da causa;VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;VII - o requerimento para a citacao do reu.I Juiz ou TribunalArt. 132 - O juiz, titular ou substituto, que concluir a audiencia julgara a lide, salvo se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, casos em que passara os autos ao seu sucessor.Paragrafo unico - Em qualquer hipotese, o juiz que proferir a sentenca, se entender necessario, podera mandar repetir as provas ja produzidas. (tem que colher a prova oral, o Juiz fica obrigado de proferir a sentenca).II Partes (Autor e Reu)PP Capacidade processual Parte Todos Estar em Juizo = Autor, Representante e Presentante.RA Legitimidade Ad CausamLegitimidade Ordinaria Nome Proprio de Direito de ProprioLegitimidade Extraordinaria Nome Proprio de Direito Alheio. (substituto processual).III Fatos e Fundamentos Juridicos (causa de pedir) Principio da Substanciacao = Deve levar somente os fatos.Causa de Pedir- Remota = Sao os fatos constitutivos da relacao juridica entre autor e reu.- Proxima = Sao os fatos constitutivos do pedido.Ex:Causa de PedirPartes PedidoRemota Proxima(Contrato) (Inadimplente)IV PedidoPostulatoria Saneadora Instrutoria DecisoriaPedido = e a tutela jurisdicional pretendida.Art. 286 - O pedido deve ser certo ou (o ou foi erro do legislador, deveria ser e) determinado. E licito, porem, formular pedido generico:I - nas acoes universais, se nao puder o autor individuar na peticao os bens demandados;II - quando nao for possivel determinar, de modo definitivo, as consequencias do ato ou do fato ilicito;III - quando a determinacao do valor da condenacao depender de ato que deva ser praticado pelo reu.Certo e DeterminadoExistente Individuado- Para pedido especifico, a condenacao deve ser especifica.- Pedido especifico, a condenacao e liquida.Imediato = Tutela;Mediato = Bem da vida que tem de proteger.Generico CertoDeterminavel1) Acoes Universais- Fato;- Direito.2) Nao for possivel definir consequencia no dano. Dano Material3) Quando a condenacao defender de ato a ser praticado pelo reu.Prestar Contas.Pedido Cominatorio (art. 287)Obrigacao de fazer/Obrigacao de entregar coisa que nao seja dinheiro.Art. 287 - Se o autor pedir que seja imposta ao reu a abstencao da pratica de algum ato, tolerar alguma atividade, prestar ato ou entregar coisa, podera requerer cominacao de pena pecuniaria para o caso de descumprimento