litis: O autor da acao; o dono da lide.Dominus soli: Dono do solo.Donatio mortis causa: Doacao por motivo de morte.Donatio omnium bonorum, reservato sibi usufructo, valida est: E valida a doacao de todos os bens, reservando para si o usufruto.Donatio sub modo: Doacao por condicao.Dormientibus non succurrit jus: O direito nao ajuda aos que dormem ou negligenciam em seu uso ou defesa.Dubia in meliorem partem interpretari debent: Coisas duvidosas devem ser interpretadas pelo lado melhor.Dum pendet, rendet: Enquanto pende, rende.Dum vita est, spes est Enquanto ha vida, ha esperanca.Dura lex sed lex: A lei (e) dura, mas (e) lei. A lei deve ser aplicada ainda que pareca imoral ou injusta. Preceito a ser aplicado em termos."E" Eadem: O mesmo.Ecce Homo! Eis o homem (Cristo). Electa una via non datur regressus ad alteram: Escolhida uma via, nao se da recurso a outra.Elementa essentialia communia delicti: Os elementos essenciais comuns do delito.Emendatio Libelli - usada quando ha erro na denuncia ou queixa na classificacao do delito - juiz faz a correcao independente de qualquer diligenciaEmptio consensu peragitur: A compra se completa pelo consentimento.Erga alios: Contra a outra parte.Erga omnes: Para com todos. O que e valido contra todos. Diz-se de ato, lei ou dispositivo que obriga a todos.Ergo: Portanto.Errare humanum est Errar e proprio do ser humano.Errare humanum est: Errar e humano.Errata: Erros, corrigenda.Error calculi non facit jus: O erro de calculo nao faz direito.Error facit - erro de fato. Error facti nemini nocet: O erro de fato nao prejudica ninguem. Error in judicando: Erro no julgar.Error in objecto - erro sobre o objeto.Error in persona: Erro sobre a pessoa visada. Erro quanto a pessoa.Error in procedendo: Erro no proceder.Error juris non excusat: O erro de direito nao inocenta.Error juris: Erro de direito.Essentialia negotii - negocios essenciais.Est modus in rebus: Em tudo deve haver um meio termo. Ha um limite entre todas as coisas.Et alii - e outros.Eventus damni: Resultado do dano.Ex abrupto: De subito. Subitamente.Ex abundantia - com abundancia. Argumentar com excesso de razoes.Ex adverso: Pelo contrario. Do lado contrario. Refere-se a parte contraria.Ex aecquo: igualdade de merito ou de titulo.Ex aecquo et bono: segundo a equidade e o bem.Ex ante: de antemao.Ex auctoritate legis: Por forca da lei.Ex auctoritate propria: por sua propria autoridade.Ex auditu alieno: Por bom e igual.Ex bona fide: De boa feEx cathedra: do alto da cadeira; como catedratico.Ex causa: Pela causa. Ex commodo: A vontade.Ex confessso: Em virtude de confissao. Ato confesso.Ex consensu: Com consentimento. Assentimento.Ex consuetudine: Conforme o costume.Ex corde De coracao, sinceramente.Ex delicto: As obrigacoes por causa de um crime nao se extinguem.Ex die: Prazo inicial. Termo inicial do prazo.Ex expositis - do que ficou exposto.Ex facto jus oritur: Do fato nasce o direito.Ex facto oritur jus: O direito nasce do fato.Ex improviso: De improviso.Ex intefro: na integra.Ex intervallo: Apos um lapso de tempo.Ex iure: Conforme o direito. Pelo direito.Ex iusta causa: por uma causa justa.Ex jure: Pelo direito.Ex jure alieno: Por direito de terceiro.Ex lege: De acordo com a lei. Aquisicao por lei.Ex legibus: Consoante as leis.Ex libris: Dos livros.Ex locato - Usada para exprimir