INFECCAO HOSPITALAR:Uma grande preocupacao naarea da saude, tanto na rede publica como na hospitalar atualmente e a infeccaohospitalar que atingiu niveis alarmantes em nosso Pais. O assunto embora sejade dominio publico e bastante esquecido nas manifestacoes dos administradorespublicos e da propria midia de uma forma geral.As acoes do governo federalatraves do Programa Nacional de Controle de Infeccao Hospitalar (PCIH) foramdelineadas pela LeiFederal no 9431 de 6 de Janeiro de 1997, que dispoe sobre aobrigatoriedade dos hospitais manterem um Programa de Infeccoes Hospitalares ecriarem uma Comissao de Controle de Infeccoes Hospitalares (CCIH) para execucaodeste controle. As diretrizes e normas que viabilizaram o planejamento doprograma foram definidas, somente 16 meses apos pela Portaria GM no 2616, de 12 de maio de 1998,completando neste ultimo sabado 14 anos de vigencia.Tudo certo se a legislacaofosse plena e tivesse um cumprimento de acordo com a gravidade que o casorequer, mas para nossa surpresa deparamos que a lei aprovada em 6 de janeiro de1997 e sancionada pelo entao Presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso,teve 7 (SETE) de seus 10 (DEZ) artigos VETADOS, ou seja uma legislacaototalmente retalhada em um assunto de extrema gravidade.Veja a seguir a leisancionada pelo Presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso em Janeiro de1997:Lei no 9.431 de 6 de janeirode 1997Dispoe sobre aobrigatoriedade da manutencao de programa de controle de infeccoes hospitalarespelos hospitais do PaisO PRESIDENTE DA REPUBLICAFaco saber que o CongressoNacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1o Os hospitais doPais sao obrigados a manter Programa de Controle de Infeccoes Hospitalares -PCIH. 1 Considera-se programade controle de infeccoes hospitalares, para os efeitos desta Lei, o conjunto deacoes desenvolvidas deliberada e sistematicamente com vistas a reducao maximapossivel da incidencia e da gravidade das infeccoes hospitalares. 2 Para os mesmosefeitos, entende-se por infeccao hospitalar, tambem denominada institucional ounosocomial, qualquer infeccao adquirida apos a internacao de um paciente emhospital e que se manifeste durante a internacao ou mesmo apos a alta, quandopuder ser relacionada com a hospitalizacao.Art. 2 Objetivando aadequada execucao de seu programa de controle de infeccoes hospitalares, oshospitais deverao constituir:I - Comissao de Controlede Infeccoes Hospitalares;II - (VETADO)Art. 3 (VETADO)Art. 4 (VETADO)Art. 5 (VETADO)Art. 6 (VETADO)Art. 7 (VETADO)Art. 8 (VETADO)Art. 9 Aos queinfringirem as disposicoes desta Lei aplicam-se as penalidades previstas na Lein 6.437, de 20 de agosto de 1977.Art. 10. (VETADO)Art. 11. Esta Lei entra emvigor na data de sua publicacao.Art. 12. Revogam-se asdisposicoes em contrario.Brasilia, 6 de janeiro de1997; 176o da Independencia e 109o da Republica.FERNANDO HENRIQUE CARDOSOO que estranha e muito e queum assunto tao delicado como esse nao tenha sido revisto ao longo desses 15anos e nao tenha sido dada publicidade sobre isso.A saude e sempre enaltecidanas metas pelos candidatos a cargos do executivo em seus tres niveis compropostas as vezes ate mirabolantes, mas nunca verificamos nenhuma manifestacaoou propostas nesse sentido.A infeccao hospitalar atingeos jovens, os adultos, as criancas e os idosos, mas esses dois ultimossegmentos da populacao citados, por nao terem muita resistencia e quem maissofrem com isso.E muito comum em nossasfamilias e em nosso convivio ouvir casos de ocorrencia nas pessoas internadastanto na rede privada como na rede