Divina. Portanto as leis tem utilidade, diferente do que afirmava Aristoteles para quem as leis tinham de ser justas, sem excessos.20 de abril de 2010TOMAS DE AQUINO (filosofia medieval para moderna alta Idade Media) No final da Idade Medieval (sec. XI), Tomas de Aquino enfrenta a realidade inicial da Idade Moderna. Escreve a SUMA TEOLOGICA com 20 volumes dos quais para o Direito importa o Tratado da Justica e o Tratado das Leis. Era um Jusnaturalista e retoma a tradicao do Direito Natural. (Ler Filosofia Medieval do escritor frances Michel Villet).O desafio de Tomas de Aquino era cristianizar as ideias jusnaturalistas de Aristoteles do qual os arabes(Averrois, Avicena e outros) eram grandes leitores.Para Tomas de Aquino, DEUS era tao misericordioso que permitia ate aquele que nao tem FE conhecer a verdade; entao era possivel chegar a verdade de duas formas: Pela RAZAO natureza ciencia o Teoreticas Biologia, fisica, quimica e outras;o Naturais Etica, Direito Natural (Bem Comum); Pela REVELACAO TEOLOGIA Razao iluminada pela FE.Tomas de Aquino define ainda os quatro niveis de Leis:1. Lei Eterna Providencia (desconhecida) ordem superior inquestionavel;2. Lei Divina Revelada (conhecida) ordem interpretada da Biblia pela Igreja DOGMAS;3. Lei Natural Conhecida atraves da razao referente ao Direito Natural;4. Lei Humana Direito Positivo ditado pelos Homens.A consequencia futura dessa posicao serao os DOGMAS, contra os quais nao se admite questionamento; em seguida levara ao ABSOLUTISMO DOS REIS, tudo por determinacao inquestionavel da Providencia Divina e com a Igreja no comando.Apos as ideias tomistas, grande parcela da cristandade europeia rompeu com o catolicismo reagindo a esta forma moderada que Sao Tomas pregava. Nasce entao, um movimento chamado REFORMA PROTESTANTE; os protestantes eram defensores radicais da manutencao das teorias agostinianas de fe e salvacao. Porem o catolicismo, com base em Tomas tambem se levanta numa CONTRARREFORMA CATOLICA reafirmando as teorias tomistas com os papas que se seguiram.PI ATE AQUI27 de abril de 2010Correcao da prova intermediaria04 de maio de 2010FILOSOFIA MODERNA A modernidade esta situada no tempo entre os seculos XIV (1301 1400) e XVIII (1701 1800) e e ai nesse periodo que se encontra a genese do pensamento juridico atual. Marca ainda o fim do Feudalismo e o inicio do Capitalismo.A sociedade capitalista comeca a se formar na Modernidade e trata-se de uma sociedade dinamica baseada na troca de mercadorias excedentes de producao.No periodo feudal o poder era exercido pela forca da espada de um Rei legitimado pela ordem divina (Igreja). Ja no periodo moderno o poder passa a ser economico fortalecendo-se com as teorias do contrato social entre os individuos (bem diferente de Aristoteles para quem o homem so tinha razao na Polis e em relacao aos outros homens).Nessa epoca surge a Burguesia, classe de comerciantes com seus interesses proprios os quais estao espelhados na Filosofia Moderna. Comercializavam as sobras depois de atender as necessidades da corte real.Os Burgueses passam a buscar tres objetivos que serao os fundamentos da Filosofia daquela epoca que luta para acabar com a Filosofia Medieval: liberdade de comercio, igualdade no contrato e a propriedade privada.Portanto, dizer que todos sao iguais em deveres e direitos e