Reuniao Commads de 14 de Janeiro de 2014A Audiencia Publica para a apresentacao do Relatorio deImpacto Ambiental (Rima) do processo de licenciamento do Terminal Logistico deMacae Terlom, na Praia do Barreto, ocorrida no dia 15 de Janeiro, trouxe atona nao apenas as graves deficiencias nos estudos realizados, apontadas pordiversos participantes, mas tambem, e principalmente, estrategias equivocadasadotadas pelo empreendedor e pela empresa contratada. Estas deficiencias jahaviam sido realcadas no dia anterior a Audiencia Publica durante reuniao do ConselhoMunicipal de Meio Ambiente, quando a mesma apresentacao foi feita paraconselheiros e interessados. Na oportunidade fiz alguns questionamentos,repetidos na Audiencia e que resumo a seguir: 1) Falta de detalhamento ou maioraprofundamento sobre as acoes de contrapartidas propostas; 2) Falta depropostas mais consistentes para eliminacao ou minimizacao de impactos sobre afauna. As propostas de monitoramento das especies, dentre elas, as Toninhas,sao insuficientes e so servem para encher planilhas; 3) Beira ao ridiculopropor seminarios e acoes de educacao ambiental para o pescador, segmento maisprejudicado com o empreendimento; 4) Irrisoria geracao de emprego; 5) Falta dedetalhamento dos alcances sociais e economicos indiretos do projeto sobre os bairrosenvolvidos; 6) Desconhecimento do fenomeno erosivo que na decada de 90, afetouas praias dos Cavaleiros, Pecado, do Arquipelago de Santana em prejuizo de seussambaquis milenares, e que suprimiu o Pontal, colocando em risco a rua da Praiae o centro da cidade. Estudos indicaram que o fenomeno foi causado pelaretirada de areia no bairro Lagomar.Alem destas, muitas outras questoes surgiram sem respostasconvincentes, como o real alcance de sedimentos revolvidos por processos dedragagem, aparentemente muito maior do que o previsto; escassez de agua; area de influencia direta considerada muitoreduzida; excessiva proximidade com o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba,em especial da Lagoa de mesmo nome, sem a pormenorizacao dos riscos a que seexpora; nenhuma referencia ao patrimonio arqueologico existente na area deinfluencia direta do empreendimento; impactos na mobilidade urbana; e muitasoutras questoes que ficaram sem respostas.Uma questao, entretanto, considero como chave para obter acompreensao dos fatores que motivaram a preparacao de estudo tao superficial eincompleto neste processo de licenciamento: um erro gravissimo no processoparticipativo. Em resposta a pergunta que formulei sobre as instituicoes epessoas que haviam sido consultadas no processo de licenciamento, ouvimos umalonga e enfadonha resposta sobre as metodologias empregadas, consultas a liderancaslocais e associacoes, tudo muito interessante, mas infelizmente limitada aosbairros situados no entorno do empreendimento.Lamentavelmente, por definir uma area limitada e irreal paraos efeitos da influencia direta do empreendimento sobre o meio ambiente e asociedade, nao se estenderam para alem dos limites destes bairros. Ou seja, ignoraramsolenemente a existencia dos segmentos mais criticos da sociedade,representantes de instituicoes especializadas, foruns constituidos, experts e oproprio movimento ambiental da cidade, possuidor de vasto curriculo no ativismolocal e regional. Todos estes ingredientes, misturados, resultaram numaespecie de comocao e desconfianca cronica destes segmentos excluidos, somado,ainda, a intempestiva convocacao de uma audiencia publica, deixando pouco tempopara o aprofundamento nos estudos apresentados. E dai aconteceu tudo o que se presenciounas reunioes sobre o assunto e o que se formou e vem crescendo nas redessociais.Erraram ao tentar minimizar os impactos, ao evitar asociedade civil organizada, e ao tentar entubar o