Edinalva Oliveira dos SantosRESUMO: Este trabalho foi elaborado a partir de pesquisas bibliograficas e consultas a artigos cientificos, revistas medicas, eletronicas e trabalhos academicos que versam sobre a Reproducao Medicamente Assistida. O trabalho faz uma abordagem aos aspectos sociologico e juridico da Reproducao Assistida, bem como as sua tecnicas e uma reflexao quanto a etica e bioetica que permeiam a Reproducao Assistida enquanto pratica medica que trata da fertilizacao de seres humanos. O estudo aponta para a necessidade e urgencia do ordenamento juridico brasileiro ter uma lei especifica para legislar sobre as demandas e inquietacoes suscitadas, tanto na comunidade medica como nos usuarios, uma vez que a Reproducao Assistida e uma realidade cada vez mais presente na sociedade atual.Palavras-chave: Reproducao assistida; Bioetica; Dignidade; Direitos humanosINTRODUCAOO desenvolvimento e as inovacoes da biotecnologia, em especial inerentes as tecnicas de Reproducao Humana Medicamente Assistida, presentes no universo humano desde o seculo passado, principalmente apos a segunda metade do sec. XX, abriu agenda para importantes discussoes em torno dos aspectos sociocultural, filosofico, cientifico e religioso relacionados a bioetica humana, o impasse entre os limites deontologicos e os principios que fundamentam a vida e a dignidade humana. Obsta-se dizer que apesar de todos os avancos e da velocidade que caminha a tecnologia, o direito brasileiro ainda nao dispoe de uma legislacao especifica que normatize a sobre reproducao assistida. Lamentavel constatacao que demonstra o quanto pode ser abissal a distancia entre a ciencia juridica e a evolucao das ciencias medicas e tecnologicas.Sob a egide da Resolucao do Conselho Federal de Medicina no 1.957/2010 de 06 de janeiro de 2011 e do Codigo de Etica Medica (1988), que em 04 (quatro) artigos nao especifica e nem limita nada a RA e regulamentada. Em novembro de 1992 o Conselho Federal de Medicina baixou a Resolucao no 1.358/92, a qual ficou em vigencia no Pais por mais de 18(dezoito) anos, sendo revogada entao pela atual Resolucao no. 1957/2010 do proprio CFM. Ainda que, a atual resolucao tenha sido considerada um avanco em relacao a anterior, muitos sao os aspectos que encontram-se rebuscados e precisam de respostas e esclarecimentos que continua sem respostas. Carece o direito brasileiro de uma norma legal especifica que leslige sobre RA e possa dirimir os conflitos inerentes sobre essa pratica medica nos aspectos juridicos cientifico e operacional. O reconhecimento da dignidade do ser humano, esculpido na Declaracao Universal dos Direitos Humanos das Nacoes Unidas (1948) e, posteriormente, tendo recebido alcance na Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da UNESCO/2005, trazem possibilidades de respostas as questoes existentes. Destarte que nao se busca responder o certo ou o errado e sim as possibilidades do uso da RA no universo da dignidade e valoracao humana. 1. DIREITO A IDENTIDADE GENETICA E O DIREITO CONSTITUCIONALA luz da Constituicao Federal de 1988 tem-se a dignidade da pessoa humana como um principio fundamental do Estado Democratico de Direito, dando-lhe a qualidade de norma embasadora de toda ordem constitucional e de direitos e garantias fundamentais. Todavia, nao menos importante, o principio da autonomia da vontade, com analise coerente aos principios da bioetica e