Grandes obstaculosa superaraprender no SEMIARIDO 11Para contribuir com o compromissobrasileiro de garantir a universalidadedos direitos de suas criancas e de seusadolescentes, desde 2004 o UNICEF temcomo uma de suas grandes prioridadesatuar efetivamente na reducao das desigualdadespresentes no Semiarido1. Naregiao, que concentra alguns dos pioresindicadores sociais do pais, vivem cercade 13 milhoes de meninos e meninas.Desses, mais de 70% sao pobres.O Semiarido Brasileiro (SAB)2 seestende territorialmente por 11 estadose mais de 1.400 municipios. Com areaequivalente a de paises como a Francae a Alemanha somadas, a regiaoe marcada pelas desigualdades e poruma serie de novos e velhos desafios,como o processo de desertificacao eas questoes climaticas globais3.Os indicadores educacionais evidenciamum contexto em que mui-1 O Pacto Um Mundo para a Crianca e o Adolescente do Semiaridoconsidera 1.417 municipios como integrantes do SAB, com baseem caracteristicas climaticas e regionais e na solicitacao derepresentantes dos proprios estados e municipios. Nessa soma,estao incluidos municipios do Maranhao e do Espirito Santo,que legalmente nao fazem parte da regiao.2 O SAB corresponde a 74,3% do territorio do Nordeste. Por isso, aolongo do texto usaremos tambem os dados disponiveis da regiao.3 Criancas e Adolescentes: Situacao no Semi-arido Brasileiro,de Peter Spink e Ilka Camarotti; Programa Gestao Publicae Cidadania e UNICEF/2007.tas criancas e adolescentes nao temseu direito de aprender plenamentegarantido. Mais da metade (53%)dos brasileiros acima de 15 anos deidade que nao sabem ler nem escreveresta no Nordeste. Na regiao,eles representam 20% da populacaoacima de 15 anos de idade, ou odobro da media nacional. A populacaoacima de 15 anos do Nordestee a menos escolarizada do pais: temapenas seis anos de estudo, ante os7,3 anos da media nacional (Ipea/Pnad 2007). No Nordeste, a frequenciade jovens de 15 a 17 anos ao EnsinoMedio fica em 34% (Pnad 2007),bem abaixo da media registrada nasregioes Sul e Sudeste (55% e 58,8%,respectivamente).Uma crianca no Semiarido leva, emmedia, 11 anos para concluir o EnsinoFundamental de oito anos. Uma parcelasignificativa de meninos e meninasnao aprende o esperado: no Nordeste,12,8% das criancas de 10 anos, idadeem que deveriam estar terminando osanos iniciais do Ensino Fundamental,nao sabem ler e escrever no Brasil5,5% de criancas na mesma faixa etariaestao nessa condicao.12 Situacao da Infancia e da adolescencia Brasileira 2009Na primeira etapa de ingresso dascriancas na Educacao Basica, os estadosdo Semiarido estao em ligeiravantagem em relacao aos indices nacionais.A media de atendimento decriancas de 4 e 5 anos nos municipiosda regiao e de 47,3%, ante 42,8%(Inep 2007) na media nacional.No Ensino Medio, o abandono eum dos principais desafios a ser vencidos.Enquanto a media nacional ficava,em 2005, em 15%, em seis estados doSemiarido (Alagoas, Bahia, Pernambuco,Piaui, Rio Grande do Norte e Sergipe)esse percentual foi de 20% ou mais.NEGROS E INDIGENASSAO OS MAIS EXCLU IDOSTambem e critica na regiao a questaoda inclusao de criancas e adolescentesnegros e indigenas ao sistema educacional.No Brasil, apenas 1,77% dascriancas brancas de 7 a 14 anos estaofora da escola, ante 3,28% de negrose 9,84% de indigenas. Em boa partedos estados do Semiarido, a desigualdadee bem mais gritante. A taxa deexclusao das criancas e dos adolescentesnegros e maior em Alagoas(12,50%), Paraiba (7,14%), Maranhao(6,25%) e Ceara (4,09%). Na parcelada populacao indigena, as piores taxasde