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atividade", diz o juiz na decisao. Os advogados que representam a empresa, Fernando Fiorezzi de Luizi e Frederico de Loureiro Oliveira, do Advocacia De Luizi, afirmam que a companhia tem como clientes basicamente orgaos publicos. Por esse motivo, os advogados dizem que a entrada em recuperacao, apesar de ter como objetivo reconstruir as financas da empresa, tem trazido dificuldades. "Muitas empresas nos consultam para entrar em recuperacao, mas desistem por causa das exigencias das certidoes que impediriam a participacao em licitacoes", afirmam. Em uma situacao semelhante, outra empresa representada pelo escritorio recorreu no ano passado ao Judiciario para manter seu contrato de obras em um aeroporto de Sao Paulo. A empresa ganhou a licitacao para implementar a primeira etapa dos servicos, antes de estar em recuperacao. Ao tentar participar da segunda etapa das obras - quando ja estava em recuperacao judicial - foi barrada por nao possuir as certidoes necessarias. A Justica de Sao Paulo, por meio da concessao de uma liminar, liberou a companhia de apresentar os documentos de regularidade fiscal para que continuasse a execucao do contrato. Para o advogado Julio Mandel, da Mandel Advocacia, decisoes como essas sao de extrema importancia. Segundo ele, o pais criou uma lei que privilegia a sobrevivencia da empresa, mas por outro lado o Estado impede a participacao da empresa nas licitacoes, mesmo que ela possua capacidade tecnica. A advogada Juliana Bumachar, socia do escritorio Bumachar Advogados Associados, conseguiu para uma empresa de engenharia a baixa dos protestos anteriores a recuperacao judicial. Com a medida, a empresa que lida praticamente com obras publicas podera voltar a participar de licitacoes. Segundo a advogada, o pedido foi requerido a Justica do Rio de Janeiro com o argumento de que os protestos existentes eram anteriores a recuperacao e que esses creditos teriam sido novados pelo plano de recuperacao. O advogado Gilberto Deon Correa Junior, socio do escritorio Veirano Advogados, afirma que a questao e bem complexa, pois ha argumento para os dois lados. "Ha o risco de o Estado ficar sem determinado servico, mas por outro lado, ha as politicas de crescimento economico desenvolvidas pelo Estado e dentre elas a necessidade de preservacao das empresas", afirma. Zinia Baeta - De Sao Paulo
crimes contra a ordem tributaria, ja que a consumacao dos delitos somente ocorre apos a constituicao definitiva do credito tributario. De acordo com a Sumula Vinculante 24 do STF, nao se tipifica crime material contra a ordem tributaria antes do lancamento definitivo do tributo. Para Bellizze, diante dessa sumula, a constituicao definitiva do credito tributario nao pode ser dispensada na configuracao do delito de descaminho. O ministro ressaltou que ha na doutrina posicao que considera o nao pagamento do tributo suficiente para a consumacao do crime de descaminho, que seria um delito formal. Mas ele discorda. O direito penal so deve intervir nos casos de ataques muito graves aos bens juridicos mais importantes, afirmou. Para Bellizze, ao tipificar o delito de descaminho, o intuito do legislador foi o de evitar o nao recolhimento do imposto devido. Quitando-se o tributo devido, descaracteriza-se o delito de descaminho, ponderou. Procedimento administrativo Atento a similitude existente entre o delito de descaminho e os crimes contra a ordem tributaria, o STJ passou a adotar decisoes no sentido de que e possivel extinguir a punicao pelo pagamento do tributo, nos casos de crimes descritos no artigo 334 do CP. Portanto, segundo Bellizze, e inaceitavel a utilizacao da acao penal como forma de forcar o acusado a pagar tributo antes do fim do processo administrativo fiscal. Segundo o voto do ministro, para que o fisco exija o valor devido a titulo de tributo, e necessaria a realizacao de procedimento administrativo, para verificar o fato que gerou a obrigacao, calcular o tributo devido e identificar o sujeito passivo, e, se for o caso, propor a aplicacao da penalidade. O relator ressaltou que apenas a autoridade administrativa tem competencia para avaliar a existencia do tributo. Alem disso, o contribuinte tem o direito de discutir, administrativamente, se realmente ha o tributo e, se for vencido, ele podera ser intimado a pagar o valor devido, dentro de 30 dias. O ministro citou que, em consulta ao site da Secretaria da Receita Federal Secao de Controle e Acompanhamento Tributario, confirmou-se que ainda nao foram avaliados os recursos administrativos apresentados pela defesa dos recorrentes. Por essa razao, a Turma deu provimento ao recurso em habeas corpus para trancar a acao penal. RHC 31368 Fonte STJ
se transforme num entendimento sedimentado, inclusive sendo objetode sumula, de forma a orientar e uniformizar os julgamentos dos juizes e dosTribunais de Justica, sob o risco de nao mais se discutir a inviabilidade daempresa, mas sim a inviabilidade do proprio instituto da recuperacao judicial.Maicon de Abreu Heise e advogado em Sao Paulo, especializado emdireito empresarial, membro do escritorio Lopes e Soares Advogados Associados 2000 2013. Todos os direitos reservados ao Valor Economico S.A. . Verifique nossosTermos de Uso em http://www.valor.com.br/termos-de-uso.Este material nao pode ser publicado, reescrito, redistribuido ou transmitidopor broadcast sem autorizacao do Valor Economico. Leia mais em:http://www.valor.com.br/legislacao/3201894/um-alivio-para-recuperacao-judicial#ixzz2ZPZQgaku
E cada vez mais frequente a consulta de clientes com debito de ICMS perante o Estado de Sao Paulo sobre a elevada taxa de juros embutida na Certidao da Divida Ativa.Com efeito, o Supremo Tribunal Federal sempre rechacou a cobranca excessiva de juros sobre os debitos de ICMS. Porem, a Fazenda Paulista esta em constante inovacao no sentido de burlar a vedacao ja imposta pela Corte Suprema.Atualmente, por ato administrativo da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo, os juros de mora estao fixados em 3,12% (tres virgula doze por cento) ao mes, podendo chegar a 44,52% (quarenta e quatro virgula cinquenta e dois por cento) ao ano.E a abusividade vai alem, pois em nenhuma das CDAs analisadas constou a taxa mensal ou anual aplicada pela Fazenda Paulista, impondo ao Contribuinte ja sobrecarregado de obrigacoes acessorias, o onus de descobrir a taxa aplicada.Por tais motivos, sempre orientamos nossos clientes a discutir a materia em juizo, pois tal atitude importa em reduzir significativamente o valor final da divida tributaria, levando em consideracao os varios precedentes do Supremo Tribunal Federal. O Superior Tribunal de Justica, no julgamento do REsp 1.314.209/SP, decidiu que a soberania da Assembleia de Credores nao pode ser uma carta branca a ilegalidades.No voto da ministra relatora, Nancy Andrighi, acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da 3a Turma, restou expresso que a obrigacao de respeitar o conteudo da manifestacao de vontade, no entanto, nao implica impossibilitar ao juizo que promova um controle quanto a licitude das providencias decididas em assembleia. [...] A vontade dos credores, ao aprovarem o plano, deve ser respeitada nos limites da Lei. A soberania da assembleia para avaliar as condicoes em que se dara a recuperacao economica da sociedade em dificuldades nao pode se sobrepujar as condicoes legais da manifestacao de vontade representada pelo Plano. Tradicao e Cultura de Lesoto Lesoto e um pais na Africa Austral. E perfeitamente delimitado pela Africa do Sul. A fronteira com a Africa do Sul tem mais de 900 km no total. Em 04 de outubro de 1966, o pais se tornou independente do Reino Unido. Lesoto e surpreendente que o unico pais independente do mundo e inteiramente acima de 1000 metros de altitude. A montanha mais alta e 3.482 metros de altitude com Thabana Ntlenyana. Lesoto e um pais onde 68% da populacao abaixo da linha da pobreza. O chefe de Estado Rei Letsie III. Alguns pontos turisticos sao as aldeias tipicas em Lesoto. Alem disso, o Parque Nacional Sehlabathebe merece uma visita. A maior atracao do Lesoto e provavelmente o Semkong aldeia. Ha a cachoeira Maletsunyane para ver. E 186 metros de altura e muito impressionante.Postado por:Mateus Silva Santos Idioma na Namibia Namibia (oficialmente Republica da Namibia; em ingles: Republic of Namibia; em alemao: Republik Namibia; em africaner: Republiek van Namibie) e um pais da Africa Austral limitado a norte por Angola e pela Zambia, a leste e a sul pelo Botswana, a sul pela Africa do Sul e a oeste pelo Oceano Atlantico, e sua capital e Windhoek. Postado por:Mateus Silva Santos Bom a educacao de Zimbabwe
esta precaria , tendo falta de materiais escolares e professores pedindo demissao, sendo que seus salarios eram muito baixos e uma demonstracao foi uma documentario que mostra 5 a 6 alunos usando um so livro e que podem prejudicar ainda mais na concentracao na materia, tendo que dividir um so livro com uma grande contia de aluno.Sendo prejudicada desde os dez anos de desgoverno e a atual crise economica . E uma demonstracao e que teve alguns alunos que tiveram apenas vinte e oito dias de aula em 2008 uma situacao bem ruim .Diziam que iam abrir as escolas numa data, so que infelizmente nao era na data marcada e bem depois um atraso que sim pode prejudicar e muito na escolaridade desses alunos.Esperamos que melhore ainda mais sempre ...Postado por : Jennifer dos Santos silva
Roupas usadas em MocambiqueA partir das roupas e aderecos utilizados durante a festa. Esta e uma ropa criada por (NIVALDO THIERRY),o estilista de Mocambique... Postado por:Mateus Silva Santos A educacao em Lesoto por incrivel que pareca nao e obrigatoria ou livre , e a taxa de matriculas em 1996 uma taxa bruta foi de 107,7 por cento e curioso com um taxa mais alta pra as meninas do que meninos .( Na foto acima mostra que garotas tambem tem aulas de futebol em Lesoto )Em 2000 Lesoto introduziu a educacao basica e e que aumento a escolarizacao primaria em 82 por cento.E a taxa de matricula ainda deve ser aumentada especificamente as criancas mais vulneraveis que ainda permanecem fora da escola. Em uma semana o governo de Lesoto aprovou uma lei de educacao para a legislacao para direito a escolaridade gratuita e obrigatoria essa lei ira ajudar aquelas criancas que tenham uma educacao q merece .Postado por : Jennifer dos Santos Silva A educacao na Africa do Sul nao esta tao ruim pois ela e a segunda melhor perdendo para a Libia , a educacao la e obrigatorio para brancos,mesticos e asiaticos na base de idade dos 7 aos 16 anos e para os negros de 7 a 11 anos . Na Africa do Sul a 12 escolas vocacionais e 23 universidades. Uma pequena observacao em 1991 com o processo de apartheid as escolas foram liberadas para a entrada de alunos de todos os tipos de raca ... Como mostra na imagem a cima a Samsung leva uma escola movel movida a energia solar que pode levar a comunicacao a tecnologia, educacao e conectividade para as areas carentes e remota do planeta e por essa vez levou para comunidade carente da Africa do Sul com certeza fizeram bom proveito !Postado por : Jennifer dos Santos Silva Conflitos de LesotoNo seculo XVI os basotos se estabeleciam na regiao da Transvaal (hoje Africa do Sul), em decorrencia de conflitos com a etnia zulu.No seculo XIX, os habitantes da Basutolandia travam guerras contra os boeres. Em 1896 o Lesoto passa a ser protetoradodo Reino Unido, e se converte em colonia em 1884.Em 1966 o pais se torna independente, sob o nome de Reino do Lesoto. O chefe Moshoeshoe II assume seu reinado. A partir da decada de 1970, o Lesoto da asilo politico a muitos sul-africanos contrarios ao regime de segregacao racial do pais, o Apartheid. O general Justin Lekhanya da um golpe em 1986, assumindo a chefia do governo e, quatro anos depois, depoe o rei Moshoeshoe II e o substitui por seu filho, o principe Letsie. O general e deposto em 1991 e, em 1995, Letsie renuncia, levando Moshoeshoe a reassumir o trono. Com a morte do rei, em 1996, seu filho volta ao poder, agora como Letsie III. Eleicoes gerais realizadas em maio de 1998 dao vitoria ao partido governista Congresso para a Democracia de Lesoto (LCD), que obtem 78 das 80 cadeiras da Assembleia Nacional, e elege seu lider Bethuel Pakalitha Mosisili para primeiro-ministro. A oposicao alega fraude e protesta. A
escalada de manifestacoes, nos meses seguintes, leva, em setembro, a intervencao militar da Africa do Sul, que envia 600 soldados ao pais, e de Botsuana, que participa com 300 soldados. A acao militar, requisitada por Mosisili sem conhecimento do rei Letsie III - que e impedido pelo primeiro-ministro de falar a populacao -, deixa aproximadamente 110 mortos e prejuizo de US$ 10 milhoes.postado por:Andrieli
foi trazida em 1992 e trouxe um novo processo em alfabetizacao, mas trata-se de um setor com graves carencias, onde falta quase tudo como (professores,material escolar,manuais etc ). Mais de dois mil criancas estao ficando fora da sala de aula das escolas publicas, em 2012 um dos problemas que vao se arrastando e que nao parece ter solucao. Alem de Mocambique ter alguns defeitos, tambem tem alguns lados de boa educao e qualidade onde muitos trabalham para que cada vez mais Mocambique melhore como mostra nas fotos abaixo : "Governo de Mocambique reconhece EPVL(Escola Profissional Vasconcellos Lebre) como escola de referencia.""Merengues inauguram duas escolas em Mocambique" << Fundacao vai formar 200 criancas >> Postado por : Jennifer dos Santos Silva
Today is gonna be the day that they're gonna throw it back to you By now you should've somehow realized what you gotta doI don't believe that anybody feels the way I do About you nowBackbeat, the word is on the street that the fire in your heart is out I'm sure you've heard it all before but you never really had a doubtI don't believe that anybody feels the way I do about you now DE UMA OLHADA NESTE VIDEO MORTAL Agora olhe esse video muito engracado.Este video fala sobre varios animais Megamente Agora voce vai olhar um video de box enquanto escuta uma musica de box! ESCUTE ESTA MUSICA O diretor Jose Padilha,diretor dos filmes de Tropa de Elite,foi confirmado hoje para dirigir o remake de Robocop,isso ja havia sido expeculuado nas ultimas semanas,e hoje foi finalmente confirmado.O diretor assim como o ator Wagner Moura,estao se dando bem depois de encerrarem a serie Tropa de Elite. O Classico filme do genial diretor Quentin Tarantino,vai ganhar duas sequencias,a informacao ja e antiga...O filme que conta a historia de vinganca da personagem a "Noiva"(Uma Thurman),e um filme que mistura todas as grandes influencias de Tarantino como diretor,filme de Samurais,de Wushu e Western.Em entrevista ao programa Parla Con Me, do canal italiano Rai, Quentin Tarantino revelou que quer dar continuidade a franquia Kill Bill com um terceiro filme. Sem revelar detalhes, o cineasta confirmou a sequencia a apresentadora, dizendo que "a noiva lutara de novo".A noiva em questao e a personagem interpretada pela atriz Uma Thurman, chamada Beatrix Kiddo. Tambem conhecida por Mamba Negra, a protagonista dos dois volumes da cinesserie se dedica a caca daqueles que tentaram mata-la logo apos sua saidado Esquadrao Assassino de Viboras Mortais, comandado por Bill (vivido pelo ator David Carradine, morto em junho deste ano).O diretor nao falou sobre quando pretende iniciar o projeto, mas o site italiano BadTaste aponta 2014 - para somar dez anos de pausa entre Kill Bill: Vol. 2 e o proximo.Em junho de 2007, um boato sobre a sequencia da franquia foi levantado pelo produtor executivo dos filmes, E. Bennet Walsh. Segundo o produtor, Tarantino ja estava trabalhando na proxima historia, baseada em dois integrantes da gangue Crazy 88, que vao atras de Kiddo em busca de vinganca.Walsh chegou a dizer ainda que haveria o quarto filme da serie, a ser rodado na China, em cima de uma batalha entre as filhas de Kiddo e de Vernita Green (interpretada por Vivica A. Fox), uma das vitimas e ex-parceiras da Mamba Negra.Ao que tudo indica,o nome da franquia deve mudar,pelo fato de Bill ja ter sido "killado". Akira Kurosawa foi um dos maiores diretores da HISTORIA,ao lado de nomes como Cecil B. DeMille,Ingmar Bergman e Stanley Kubrick.Kurosawa influencio geracoes de diretores,e parece que vai continuar fascinando.Uma de suas maiores obras,e um dos filmes mais foda da historia do cinema, Os Sete Samurais vai ganhar um remake (NOVAMENTE).Este super classico ja foi refilmado para o mundo dos westerns como Sete Homens e Uma Sentenca e tambem para o mundo das animacoes como Vida de
Insetos.O Remake sera produzido pelos irmaos Weistein,que estao por tras das principais producoes dos ultimos anos,o remake se passara na Tailandia,e ao invez de samurais, teremos paramilitares.O Filme sera dirigido pelo desconhecido Scott Mann
sonora que torna o filme unico.Perto do final,Kubrick mostra uma viagem pelo misterioso universo em que vivemos,em um dos efeitos visuais mais alucinantes,misteriosos e sensacionais da historia.E mostrando tambem as diversas fases da vida,como envelhecimento,morte,renascimento(nascimento),e sempre aquela duvida que carregamos desde pequenos sobre todos os misterios maravilhosos e fabulosos da vida e do universo.Com um dos finais mais lindo,genial e excitante da historia do cinema.
O diretor Quentin Tarantino e de longe o melhor diretor da atualidade,e com certeza o mais genial tambem;comecou a carreira como roteirista,e escreveu filmes como Amor a Queima Roupa(direcao de Tony Scott) e Assassinos Por Natureza(direcao de Oliver Stone),estreiou na direcao com o bom filme Caes de Aluguel,e depois entrou para o hall da fama com o genial Pulp Fiction.Fez tambem classicos como Kill Bill volume 1 e 2,e mais recentemente o epico Bastardos Inglorios.Bom,o desejo do diretor sempre foi fazer um filme de western,da ate para considerar Kill Bill Volume 2 como um filme de western,mas o diretor sempre quis fazer filmes como o diretor italiano Sergio Leone.Quentin Tarantino apresentou semanas atras em Los Angeles a sua versao completa de Kill Bill, The Whole Bloody Affair, juntando os Volumes 1 e 2. Um lancamento em circuito restrito acontecera nos EUA em marco. Durante a exibicao, o diretor disse que ja comecou a pre-producao de seu proximo longa-metragem. Tarantino nao deu detalhes, porem.E possivel que o tal filme seja um western spaghetti. Durante o festival Los Angeles, Italia, o ator italiano Franco Nero disse ao site Movieplayer que vai atuar em um faroeste do genero, e Tarantino esta envolvido."O filme se chama The Angel, the Bad and the Wise e e um tributo a Sergio Leone. E um filme com humor, muita acao e tambem uma grande trama. Uma duzia de pessoas ja se comprometeu com o projeto, entre eles Quentin Tarantino, Keith Carradine, Treat Williams. Ao todo sao 15 pessoas dos EUA, entao estamos tentando produzir fora da Italia", disse Nero, sem explicar a funcao de cada um deles.E possivel que esse filme seja uma colecao de curtas ou mesmo uma chance de Tarantino atuar de novo, como fez em sua participacao especial em Sukiyaki Western Django. De qualquer forma, em 2009, quando Bastardos Inglorios estreou, Tarantino reiterou seu desejo de fazer um faroeste em longa-metragem. "Eu vivo flertando com essa ideia e nunca a conclui", disse a Empire na epoca.O AICN diz ter mais informacoes sobre o filme. Western spaghetti e, de fato, o genero do proximo longa de Tarantino, mas o titulo nao e The Angel, the Bad and the Wise. Alem dos nomes citados, Christoph Waltz, que ja trabalhou com o diretor em Bastardos Inglorios, estaria no elenco. As filmagens podem acontecer na Italia e na Espanha - paises onde eram rodados os bangue-bangues classicos - no final do ano. Os Mercenarios e um paradoxo terrivel,para um filme de acao,aonde o que consta e tiros,socos e explosoes,o filme e foda,mais em criterios de filme,o filme e uma bosta!O proximo filme nao tera Stallone na direcao e muito menos no roteiro,ele so ira atuar,alem dele foram mantidos os atores Terry Crew,Mickey Rourke,o alemao Bruce Willis que sera o vilao do proximo filme,o sueco Dolph Laundry,o chines Jet Li e o ingles Jason Staham.Estao cotados para o proximo filme,os atores Channing Tatum(Ela e o Cara e G.I. Joe:A Origem do Cobra),Dwayne Johnson,mais conhecido como "The Rock",o belga Jean-Claude Van Damme,e por incrivel que pareca,Charlie Sheen tambem esta na lista.O segundo
Pense em um filme complexo,entao,e Tres Homens em Conflito,o ultimo filme da famosaTrilogia dos Dolares do diretor Sergio Leone.O filme tem uma trama diferente a cada 10 minutos,e ele tem cerca de 2 horas e 42 minutos de duracao(risos),entao imagina que complexibilidade esse filme tem,o filme gira em torno de tres personagens,o feio, Tuco,que e um famoso malandro agulha,que se acha esperto mais so se mete em furada;o mal,Olhos de Anjo,um homem frio e inteligentissimo vivido pelo genial Lee Van Cleef;e o bom,um homem esperto e a frente dos outros,vivido pelo lendario Clint Eastwood.Ambos estao atras de uma quantia enorme de ouro,e estao em uma corrida implacavel para a achar o ouro,a cada cena um plano diferente,isso se mostra pelas maladragens de Tuco,que tenta se dar bem,mais so se mete em roubada;Lee Van Cleef da um toque magistral em seu personagem,e Clint Eastwood com sua cara de malandro,mostra muita inteligencia por parte de seu personagem.O filme tem tudo que o mundo dos filmes de Western tem,tramas rapidas, dialogos intensos,e muita complexibilidade,alem de atuacoes lendarias de Lee Van Cleef e Clint Eastwood,o filme tem uma cinematografia linda.Tres Homens em Conflito ser viu de base para muitos diretores de hoje como Quentin Tarantino,Robert Rodriguez,Sam Raime,etcO filme e old school mesmo,e da aula do que e cinema de verdade Depois de ser demitido da serie da Warner Two and Half Men,Charlie Sheen esta cotado para sequencias da satira Todo Mundo em Panico,ainda nao foi confirmado nada.Os dois primeiros filmes da serie tinha autoria dos irmaos Wayans,que atuaram,escreveram e dirigiram o filme,e alcasaram o estrelato com As Branquelas e a serie Eu,A Patroa e as Criancas,desde entao os dois ultimos capitulos deveram muitoaos dois originais. Lancada em outubro de 2012 com boas criticas da imprensa internacional, The Existencial Soul of Tim Maia Nobody Can Live Forever, coletanea dos sucessos do artista da gravadora do ex-Talking Heads David Byrne, teve um video promocional divulgado nesta segunda (17).Chamado de The Existential Adventures of Tim Maia, o video mostra alguns fatos marcantes da vida do artista, como os atrasos, a fase racional, a relacao com drogas, todos narrados pelo musico Devendra Banhart. Na animacao, o artista e descrito como o homem que revolucionou a soul music no Brasil, e um dos maiores artistas soul de todos os tempos. Os fatos foram inspirados na obra de Nelson Motta, a biografia Vale Tudo.No ano em que o artista comemoraria 70 anos, a Rolling Stone americana relembrou sua obra e diz que a coletanea do artista funciona como uma granada na alma. A revista Spin disse que no Brasil ele e mais famoso por suas farras e envolvimento com drogas, o que subestima sua singularidade. E o New York Times considerou o artista que adaptou a soul music para os gostos brasileiros.Fonte: UOL Aproveitando meus conhecimentos na minha area de trabalho como operador de audio em emissoras de televisao, criei esta webtv para ajudar a divulgar a arte musical que se estende pelo nosso planeta. Claro que isso necessita de muita dedicacao e tambem das sugestoes dos amigos e simpatizantes deste projeto.