que Marianna Holanda faz em sua dissertacao de mestrado, defendida no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasilia. No estudo, a antropologa avalia o Projeto de Lei 1.057/07, que trata da criminalizacao do chamado infanticidio indigena - pratica de algumas tribos em relacao a neonatos com deficiencias que impedem a socializacao de acordo com o padrao de cada etnia. O PL esta na pauta da Comissao de Direitos Humanos e Minorias da Camara dos Deputados desta quarta-feira, 24 de junho. "Diante do que chamamos juridicamente de infanticidio, nao cabe falar em infanticidio indigena. O que ha nessas aldeias sao estrategias reprodutivas pensadas em prol da comunidade, e nao de individuos isolados - e so um numero muito reduzido de criancas acaba sendo submetido a elas", diz Marianna, autora da dissertacao intitulada Quem sao os humanos dos direitos? Sobre a criminalizacao do infanticidio indigena. "E sao criancas com problemas que, mais tarde, impossibilitarao qualquer tipo de socializacao", completa. Segundo a antropologa, para os indios, sem socializacao a crianca jamais atingira a humanidade plena. Por isso, ela dedicou uma parte do trabalho para entender como se constitui a nocao de humanidade entre os indigenas. "Esse e um dos pontos centrais do estudo: o que nos, brancos, entendemos como sendo vida e humano e diferente da percepcao dos indios. Um bebe indigena, quando nasce, nao e considerado uma pessoa - ele vai adquirindo pessoalidade ao longo da vida e das relacoes sociais que estabelece", explica. De autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), o PL 1.057/07 e contestado por antropologos que atuam em comunidades indigenas. O estudo de Marianna sugere que as formas proprias que cada povo desenvolve para resolver seus conflitos internos devem ser respeitadas. "O projeto impoe uma categoria juridica ocidental a uma diversidade de povos, desrespeitando as diferencas e as especificidades", afirma. INTRUSAO - Para a professora Rita Segato, que orientou a dissertacao de mestrado de Marianna, o PL e uma forma de "calunia" aos povos indigenas. "O projeto cria uma imagem absolutamente distorcida da relacao entre os indios e suas criancas. Essa lei ofusca a realidade e declara os indios barbaros, selvagens, assassinos. E muito semelhante a acusacao, comum em tempos passados, de que os comunistas comiam criancinhas", compara. A docente lembra, ainda, que na legislacao brasileira o direito a vida ja esta assegurado. "A Constituicao e o Codigo Penal preveem que e proibido matar. Nesse aspecto, o PL e redundante". Segundo ela, o verdadeiro proposito da nova lei nao e zelar pela vida das criancas, mas "permitir a vigilancia e a intrusao permanente nos costumes e na intimidade das aldeias". DIALOGO - A pesquisa tambem aponta a necessidade de incluir os indigenas nas discussoes que lhes dizem respeito. "Nao se pode chegar a uma conclusao ou a um projeto de lei sem a participacao efetiva dos maiores interessados: os indios. E eles so foram ouvidos uma unica vez, em uma audiencia publica em 2007, e mesmo assim tiveram pouco espaco para falar", conta Marianna. Para ela, o destino das criancas que nascem com problemas graves e impeditivos de qualquer tipo de