Melissa Stein CarrierTAE da Universidade Federal de Santa MariaMilitante do Coletivo Sempre na Luta, da ASSUFSM/RessignificarA desigualdade e a discriminacao de raca de genero e raca sao fenomenos relacionados a maioria da populacao. Em 2002 foi decretado o programa nacional de acoes afirmativas (PNAA) que visa reduzir as desigualdades raciais e de genero entre os servidores e incluir as pessoas com deficiencia fisica.Mas o que sao politicas de acoes afirmativas? Sao politicas que visam o desmonte de uma estrutura de privilegios existente na pratica que conspira contra os direitos de alguns grupos. Objetivam fazer com que estes grupos vulneraveis a discriminacao em uma sociedade, deixem de se-lo, como condicao primaria a consecucao da igualdade. Possuem, entao, um carater restaurador ou criador de equidade social. Sera que o servico publico necessita de politicas afirmativas em seu quadro funcional e gestao de pessoal?Um dos grandes problemas para adocao de acoes afirmativas para os servidores publicos e a ausencia de diagnosticos sobre o grau e o carater das desigualdades entre servidores.De todos os grupos vulneraveis a discriminacoes, dois tem as discriminacoes contra eles bem documentadas, evidenciadas e estudadas: as mulheres e os negros. A discriminacao contra esses dois grupos geralmente apresenta uma longa historia e um dos principais mecanismos de sua consecucao na contemporaneidade sao as diferencas educacionais. Apesar da organizacao politica desses grupos em movimentos sociais que reivindicam a igualdade efetiva, mulheres e negros ainda encontram inumeras barreiras sociais ao longo de suas vidas que os impedem de desfrutar os beneficios e oportunidades comumente disponiveis para os homens brancos.68% da PEA (populacao economicamente ativa) sao compostos de mulheres brancas/negras e homens negros, sendo: 24% mulheres brancas, 18% mulheres negras e 26% de homens negros. Considerando somente as mulheres temos 42% da PEA e considerando a populacao negra, temos 44% da PEA. Mas na ocupacao de cargos no servico publico enquanto mulheres e homens brancos ocupam hoje mais de 70% dos cargos no servico publico civil, a populacao negra chega a apenas 27%. Este e um dos fatos usados como argumento em prol de acoes afirmativas voltadas aos servidores e o de que a diversidade dos grupos sociais deve estar representada na composicao da administracao do estado, a existencia de acoes afirmativas para os servidores pode sensibiliza-los para os problemas das desigualdades produzidas por discriminacoes, o que contribui para a efetividade de acoes afirmativas para o publico em geral.RJU estabelece reserva de vagas para deficientes fisicos nos concursos de ingresso, entao a propria instituicao do concurso nao permite mais que se diga que existe discriminacao direta para admissao de novos servidores. Entendendo como igualdade aqui o fato de fazerem a mesma prova.A proporcao de pessoas hoje que ingressam com nivel superior no servico publico e mais de 50%, somados nivel medio, chega a mais de 80%, porem o aumento de mulheres e homens brancos cresce, enquanto de mulheres e homens negros decresce, quanto maior a exigencia de nivel de escolaridade. No nivel fundamental as mulheres negras sao ampla maioria. Isso de uma forma geral mostra a desvantagem educacional dos servidores negros, sejam mulheres ou homens.