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sendo utilizado todo o tipo de artificios para que nao se concretizem as visitas.O mais doloroso e ocorre quase sempre e que o resultado da serie de avaliacoes, testes e entrevistas que se sucedem durante anos acaba nao sendo conclusivo. Mais uma vez depara-se o juiz diante de um dilema: manter ou nao as visitas, autorizar somente visitas acompanhadas ou extinguir o poder familiar; enfim, manter o vinculo de filiacao ou condenar o filho a condicao de orfao de pai vivo cujo unico crime eventualmente pode ter sido amar demais o filho e querer te-lo em sua companhia. Talvez, se ele nao tivesse manifestado o interesse em estreitar os vinculos de convivio, nao estivesse sujeito a falsa imputacao da pratica de crime que nao cometeu.Diante da dificuldade de identificacao da existencia ou nao dos episodios denunciados, mister que o juiz tome cautelas redobradas.Nao ha outra saida senao buscar identificar a presenca de outros sintomas que permitam reconhecer que se esta frente a sindrome da alienacao parental e que a denuncia do abuso foi levada a efeito por espirito de vinganca, como instrumento para acabar com o relacionamento do filho com o genitor. Para isso, e indispensavel nao so a participacao de psicologos, psiquiatras e assistentes sociais, com seus laudos, estudos e testes, mas tambem que o juiz se capacite para poder distinguir o sentimento de odio exacerbado que leva ao desejo de vinganca a ponto de programar o filho para reproduzir falsas denuncias com o so intuito de afasta-lo do genitor. Em face da imediata suspensao das visitas ou determinacao do monitoramento dos encontros, o sentimento do guardiao e de que saiu vitorioso, conseguiu o seu intento: rompeu o vinculo de convivio. Nem atenta ao mal que ocasionou ao filho, aos danos psiquicos que lhe infringiu. E preciso ter presente que esta tambem e uma forma de abuso que poe em risco a saude emocional de uma crianca. Ela acaba passando por uma crise de lealdade, pois a lealdade para com um dos pais implica deslealdade para com o outro, o que gera um sentimento de culpa quando, na fase adulta, constatar que foi cumplice de uma grande injustica. A estas questoes devem todos estar mais atentos. Nao mais cabe ficar silente diante destas maquiavelicas estrategias que vem ganhando popularidade e que estao crescendo de forma alarmante. A falsa denuncia de abuso sexual nao pode merecer o beneplacito da Justica, que, em nome da protecao integral, de forma muitas vezes precipitada ou sem atentar ao que realmente possa ter acontecido, vem rompendo vinculo de convivencia tao indispensavel ao desenvolvimento saudavel e integral de criancas em desenvolvimento.Flagrada a presenca da sindrome da alienacao parental, e indispensavel a responsabilizacao do genitor que age desta forma por ser sabedor da dificuldade de aferir a veracidade dos fatos e usa o filho com finalidade vingativa. Mister que sinta que ha o risco, por exemplo, de perda da guarda, caso reste evidenciada a falsidade da denuncia levada a efeito. Sem haver punicao a posturas que comprometem o sadio desenvolvimento do filho e colocam em risco seu equilibrio
tratando-se de direito dos trabalhadores. Segundo a lei o empregado tem o direito ao aviso previo proporcional a partir de um ano completo de servico, a base de tres dias por ano prestado para o mesmo empregador ate o maximo de 60 dias, que somados aos 30 dias ja garantidos perfazem um total de 90 dias.A intencao do legislador que deu origem a tal Lei seria de falar da prestacao de servico pelo trabalhador e nao pela empresa. Dessa forma, a norma so se aplica aos empregados, afirmou o relator.A Turma ainda condenou a empresa ao pagamento da multa prevista no artigo 477, paragrafo oitavo, da (CLT), em funcao do atraso na quitacao do salario do ex-empregado e pagamento de indenizacao por danos morais de R$ 6.000,00.Assim, por enquanto, enquanto nao houver lei especifica a respeito ou mudanca no entendimento dos Tribunais, em caso de pedido de demissao do empregado nao pode ser descontado dele, funcionario, mais de 30 (Trinta) dias referentes ao cumprimento do aviso previo.Graca e Paz a todos!!
A legislacao trabalhista, atraves do Art. 473 da CLT, aponta algumas situacoes em que o empregado podera faltar ao servico sem prejuizo da remuneracao tais como o falecimento de conjuge, nascimento de filho, casamento, servico militar entre outras.Ja a legislacao previdenciaria dispoe que, em caso de doenca, o empregado podera se afastar do emprego (sem prejuizo dos salarios) por ate 15 dias consecutivos, situacao em que o empregador e obrigado a remunerar o empregado como se trabalhando estivesse, consoante o 3o do art. 60 da lei no 8.213/91.Ultrapassados os 15 dias e nao havendo possibilidade de retorno ao trabalho, o empregado sera encaminhado ao INSS para a percepcao do beneficio cabivel (auxilio doenca), quando atraves de pericia sera constatada a sua incapacidade para o trabalho.A questao e que em varias oportunidades o empregado se utiliza do atestado medico em situacoes que nao configuram exatamente sua inaptidao para o trabalho, e sim uma provocacao para com o empregador, na maioria das vezes para provocar uma demissao.E importante ressaltar que o que faz abonar a falta nao e a apresentacao do atestado medico, mas a configuracao da inaptidao para o trabalho. Atestado e um documento formal emitido supostamente por um medico que afirma que o empregado nao tem condicoes para o exercicio da funcao. Uma vez confirmada a inaptidao para o trabalho, o atestado "cai por terra".Oportuno esclarecer que o termo "supostamente", utilizado anteriormente, e em razao dos inumeros atestados "frios" que sao apresentados diariamente e que sao fruto da pratica de falsidade ideologica, crime praticado por muitas pessoas que cobram por cada atestado emitido, seja para que finalidade for.Por conta dessas situacoes, que fogem do controle da empresa, basicamente ha duas formas de se proteger contra empregados que se valem da facilidade em adquirir atestados falsos ou da confirmacao formal de uma inexistente incapacidade para o trabalho para faltar ao servico, sendo:a) A primeira por previsao legal, onde a empresa pode se valer da lei e encaminhar o empregado para a pericia do INSS; eb) A segunda por procedimentos que asseguram que o empregado nao possui e nem desenvolveu qualquer doenca profissional que alega ser portador;A situacao prevista na letra a) acontece quando o empregado alega qualquer doenca (CID especifico) e comeca a apresentar varios atestados com periodos inferiores a 15 dias. Neste caso a empresa podera somar os dias de todos os atestados e encaminhar o empregado a Previdencia Social quando a soma ultrapassar o 15o (decimo quinto) dia, conforme determina o 5o do art 75 do Regulamento da Previdencia Social. (RPS)Se durante o mes o empregado apresentou, alternadamente, 8 (oito) atestados de 4, 3, 1, 7, 10, 5, 2 e 6 dias respectivamente, no quarto atestado o empregado tera atingido os 15 dias que a legislacao determina ser obrigacao da empresa pagar, ficando os 23 dias restantes a cargo do INSS por conta do auxilio-doenca. Se o 5o atestado foi apresentado, por exemplo, no dia 25o dia do mes, a partir desta data a empresa fica desobrigada do pagamento e o empregado deve ser encaminhado a pericia.Comprovado a incapacidade apos a
exceto se for reconhecido favorecimento ou falsidade na sua elaboracao quando entao, alem da recusa, e acertado requisitar a instauracao do competente inquerito policial e, tambem, a representacao ao Conselho Regional de Medicina para instauracao do indispensavel procedimento administrativo disciplinar".Corroborando a este entendimento esta o 1o do art. 75 do RPS dispoe:" 1o Cabe a empresa que dispuser de servico medico proprio ou em convenio o exame medico e o abono das faltas correspondentes aos primeiros quinze dias de afastamento."Portanto, atestados "considerados suspeitos" apresentados por empregados mal intencionados podem ser questionados pela empresa, bem como pode haver a designacao de uma nova avaliacao pelo proprio medico da empresa ou por ela designada, para que se possa constatar ou nao a incapacidade para o trabalho.Como ja dito anteriormente, a legislacao preve a instauracao de inquerito policial e a representacao ao Conselho Regional de Medicina no caso de comprovacao de fraude (alterar o numero de dias no atestado estabelecido pelo medico) ou por falsidade ideologica (utilizar documentos de terceiros para emissao de atestados), situacoes que podem ensejar a DEMISSAO POR JUSTA CAUSA do empregado fraudador.Graca e Paz!!!
homens, mulheres, enfim, a todo e qualquer cidadao.Nao se deslembre, ademais, que o Judiciario nao foi concebido para os magistrados ou para os profissionais do Direito e suas conveniencias funcionais, mas existe para servir ao povo e nenhuma comodidade para os que estao aquem das cancelas pode prevalecer no cotejo com as garantias instrumentais do cidadao litigante e com as garantias da cidadania. Mesmo porque, os que se propoem a julgar sabem, de antemao, o que encontrarao pela frente. Ou sera que nao?Natural, de outro lado, que os litigios sejam mesmo crescentes no seio de uma sociedade que cada vez mais se conscientiza de seus direitos e se mostra disposta a faze-los valer invocando a tutela concreta do Poder Judiciario. A busca do cidadao por justica revela o grau de cultura e desenvolvimento de um povo, sendo absolutamente normal e mesmo sintomatico , que tenha havido um incremento nas controversias postas em juizo.Nessa ordem de ideias, dificultar ou contra-estimular, por quaisquer artificios, o cidadao de recorrer da decisao que lhe e desfavoravel e o recurso e instrumento de controle das decisoes judiciais de grau inferior , representa, em ultima analise, um retrocesso, um arbitrio, digno de concepcoes burocratico-autoritarias.Para alem disso, sao inconstitucionais (artigo 5o, inciso XXXV, da Constituicao) quaisquer obices que se oponham ao livre acesso do cidadao a Justica, exibindo-se preocupante que, nesta quadra da nossa democracia, se chegue mesmo a extrema audacia de pretender limitar o Habeas Corpus (falam alguns autoritarios do seu "uso excessivo"), proposta que so encontra paralelo nos sombrios tempos do regime militar, com a edicao do Ato Institucional 5.Se impunidade diz com morosidade judiciaria, e se o que se busca e uma Justica mais celere, que seja ela adequadamente aparelhada, em todos os sentidos, inclusive no incremento da proporcao juiz/jurisdicionado. Se a ideia for, por outro lado, eliminar processos (dificil conceber a ideia de juizes que nao queiram julgar...), para isso restringindo-se direitos, que se o faca em relacao aos do Estado, de longe o maior e mais demandista cliente do Poder Judiciario que, com seu voraz apetite arrecadatorio, entulha e atravanca os Tribunais. Contra os direitos fundamentais do cidadao, jamais!
Bom dia amigos,Hoje reproduzo artigo publicado no informativo do consumidor, que reputo importante alertando sobre os cuidados a serem tomados com o pagamento de contas durante a greve dos Correios e dos Bancos. Fiquem atentos e boa leitura.por Luciana CasemiroRIO - A greve dos bancarios comecou nessa terca-feira sem data para terminar. E promete paralisar os servicos de instituicoes publicas e privadas em todo o pais, deixando muitos cidadaos com varias contas a pagar nas maos. Isto e, se as faturas chegaram, ja que os funcionarios dos Correios tambem estao de bracos cruzados . De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro, Almir Aguiar, a expectativa e que mais de 400 das 1.200 agencias na capital deixem de funcionar a partir de hoje. Ate ao meio dia, a Contraf-CUT ainda nao tinha um balanco da adesao no primeiro dia de movimento grevista.O atraso na entrega das contas e o fato de os bancos estarem com as portas cerradas nao eximem o consumidor da responsabilidade de quitar seus debitos. Caso atrase o pagamento, alias, ele pode ter que arcar com multas e juros de mora, e podera ter seu nome incluido no cadastro de devedores. Para nao correr esses riscos, especialistas recomendam que o cliente procure a empresa e busque formas alternativas para saldar suas dividas.- O consumidor deve tentar realizar o pagamento por outros meios, como caixas eletronicos, internet ou telefone. Se nao houver essa possibilidade deve procurar o fornecedor para que viabilize uma alternativa para o pagamento ou negociar a postergacao da data de vencimento da divida - orienta Maria Elisa Novais, gerente juridica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).Maria Ines Dolci, coordenadora Institucional da Proteste - Associacao de Consumidores, alerta que nao se deve deixar para a ultima hora a busca por alternativas de pagamento:- O consumidor deve buscar uma solucao com a empresa, pelo menos, quatro dias antes da data do vencimento. Quem tem conta em debito automatico nao precisa se preocupar.A coordenadora da Proteste destaca ainda sobre a importancia do consumidor documentar-se:- E fundamental guardar o protocolo ou ate mesmo pedir a gravacao da ligacao feita para a empresa. Se nao conseguir contato por telefone ou e-mail, faca-o por escrito. Isto porque, se o cliente procurou o fornecedor e esse nao lhe deu opcoes, nao podera aplicar sobre o valor da fatura juros de mora e multa.Para quem achar exagero a insistencia dos especialistas para que o consumidor busque opcoes para o pagamento da fatura, Maria Elisa esclarece: trata-se do principio basico do Codigo de Defesa do Consumidor (CDC), a boa-fe.- Como a greve nao e uma situacao gerada pelo consumidor e nem pelo fornecedor, tendo em vista o respeito ao principio da boa-fe e recomendavel procurar meios para o cumprimento das obrigacoes - afirma Maria Elisa.Na ultima semana, a Federacao Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota orientando as instituicoes financeiras a procurem as prefeituras (IPTU/ISS), concessionarias de servicos publicos (agua, luz, telefone e gas) e os cedentes de boletos de cobranca visando obter isencao de encargos para o
recebimento das faturas de cobranca vencidos ate que seja reestabelecidos os servicos dos Correios. A Febraban destaca que apenas os orgaos e as empresas emissoras dos boletos podem isentar a cobranca de encargos. Em relacao aos boletos que constituem creditos dos proprios bancos vencidos no periodo da greve dos funcionarios da ECT, a orientacao da federacao e de que seja dispensada a cobranca de atualizacao monetaria, juros e mora.A instituicao informou ainda que o consumidor pode requerer o boleto bancario via Debito Direto Autorizado (DDA), que elimina a necessidade do boleto impresso e pode ser acessado eletronicamente, sem o risco de extravio da correspondencia e a alteracao dos dados.Ja quem pagou por servicos dos Correios que nao foram prestados de acordo com o contratado, devido a grave, tem o direito de pedir ressarcimento. Caso nao haja uma solucao administrativa, especialistas recomendam que registrar queixa em orgaos de defesa do consumidor. Se houver algum dano moral motivado pela nao prestacao do servico, o consumidor pode ainda recorrer a Justica.
Sumula n. 212 do C. TST. (TRT 1a Reg. RO 0320-2003-063-01-00-8, Ac. 5a T., Rel. Des. Agra Belmonte, DJRJ 07.04.05, p. 204).Abandono de emprego - Publicacao em jornal. O fato de o empregado nao atender a comunicacao publicada na imprensa pelo empregador, pedindo seu retorno ao servico, sob pena da caracterizacao da justa causa, nao revela animo de abandonar o emprego. O ideal e que a comunicacao seja feita por meio de carta registrada, informando que o empregado deve retornar imediatamente ao servico, sob pena de ser caracterizada a justa causa. O empregador tem, inclusive, o endereco do empregado, podendo enviar-lhe comunicacao postal com aviso de recebimento. Se o empregado tem endereco certo, deve a empresa notifica-lo pelo correio com aviso de recebimento ou por telegrama, que podem indicar o recebimento no endereco indicado e nao por comunicacao em jornal. (TRT 2a Reg. RO 01623-2000-465-02-00, Ac. 3a T., Rel. Sergio Pinto Martins, DJSP 28.09.04,).Por fim, salientamos que, diferentemente das outras hipoteses de falta grave, o abandono de emprego, no curso do aviso previo, nao retira do empregado o direito a indenizacao decorrente de sua dispensa imotivada. Nesse sentido a jurisprudencia do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Sumula no 73:Sumula no 73: DESPEDIDA. JUSTA CAUSA. A ocorrencia de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso previo dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito as verbas rescisorias de natureza indenizatoria.Graca e Paz!!!
divida em quatro dias, de terca a sabado das 17h as 20h. As inscricoes podem ser feitas atraves do site do N.A.V.E., na aba "contatos".Marcos Americano mantem sua pesquisa artistica na linha do Teatro Essencial, elaborado pela atriz brasileira Denise Stoklos, e no momento esta em processo de criacao de um novo trabalho, chamado "Dia dos Machos" , cujo tema ja deixa claro a intencao do artista em continuar realizando uma obra que reflete a atual situacao do homem na sociedade, aproveitando do seu humor genuino para dramatizar assuntos que necessitam ser debatidos e refletidos diariamente.A leitura ocorre na quinta-feira dia 18 de Nov, as 21h, e e aberta ao publico adulto, os ingressos custam R$ 5,00. O trabalho do ator tambem so se faz possivel gracas a Simone Linhares, RJ, produtora executiva do artista, que participa dos processos criativos dos espetaculos e vem junto com M.A. realizando uma rica trajetoria em festivais com o espetaculo "Dia dos Loucos". Os alunos que ja participaram da Oficina realizada pelo ator em 2007 terao a oportunidade de rever pontos da pesquisa a que foram introduzidos no primeiro processo, como tambem dialogar por meio de novos olhares com o trabalho do ator, e experimentar as evolucoes do dialogo com o orientador. Os oficineiros terao direito a certificado, e os interessados tambem podem realizar inscricoes presenciais na sede do N.A.V.E. Inscricoes abertas!Oficina de Performance com Marcos Americano-RJDias 16 a 20 de Nov 2010Periodo - 17h as 20hInscricoes- R$ 30,00Turma- 40 pessoasFaixa etaria - jovens e adultosInscricoes pelo email_ isagus@e-nave.com.brou pelo site www.e-nave.com.br ( na aba "contatos")Enviar no corpo do email+Nome completo+Endereco+Breve Historico curricularSERVICO_ESPETACULO "DIA DOS LOUCOS"com Marcos Americano RJDias 19 e 20 de Nov 2010Hora- 21hLocal - N.A.V.E. - Nucleo de Artes Visuais e ExperimentosRua do Lima, n 210Ingressos - R$ 10,00Acompanhante de Oficineiros - R$ 5,00www.e-nave.com.br
sobre o tempo. E neste sentido que a leitura doshoroscopos se presta as estrategias do diabo. Somente Deus conhece o futuro, ja queEle nao vive dentro dos limites do tempo e sim na eternidade, no eternoagora. Tudo o que e, foi e sera esta sempre diante dos olhos de Deus. Satanase seus asseclas nao conhecem o futuro; no entanto, por serem espiritos dotadosde alto intelecto e observarem o que ocorre no tempo, eles podem oferecer aosindividuos certas especulacoes do que viria a acontecer. O recurso a entidadesespirituais que nao sao Deus a fim de adivinhar o futuro e algo que semanifesta em praticas como a leitura da mao ou a consulta com mediuns, queprocuram o auxilio de algum espirito (ou demonio) para prever algo da vida dealguem. Quem participa da criacao de horoscopos podeou nao ter relacao aberta com o mal, mas, em algum nivel, esta seabrindo a influencia de espiritos nefastos. Satanas, desde o Jardim doEden, esta constantemente nos oferecendo a maca do conhecimento na esperancade nos levar para longe da filial confianca em Deus Pai. A logica por trasdisso e uma tentacao antiquissima: se soubermos mais do que Deus, teremospoder. A Igreja sempre se opos firmemente aspraticas da astrologia e a leitura de horoscopos,conforme deixa claro o Catecismo da Igreja Catolica. Em seu numero 2116, eleafirma que todas as formas de adivinhacao devem ser rejeitadas: recurso aSatanas ou aos demonios, invocacao dos mortos e quaisquer outras praticassupostamente voltadas a desvendar o futuro. Horoscopos, astrologia, leiturada mao, interpretacao de pressagios, fenomenos de clarividencia, recurso amediuns, tudo isso esconde um desejo de poder sobre o tempo e a historia e, emultima analise, sobre os outros seres humanos, alem de um desejo de acesso apoderes ocultos. Sao praticas que contradizem o respeito, a honra e o amor quedevemos a Deus exclusivamente. Ha varios anos, o entao bispo de Stockton, naCalifornia, dom Donald W. Montrose, escreveu uma carta pastoral condenandofortemente a leitura de horoscopos. Afirma ele:Por mais que milhoes de pessoasacompanhem os horoscopos com maior ou menor interesse, ainda se trata de umtipo de adivinhacao. Por mais que se alegue nao acreditar em horoscopos e ler oproprio apenas por diversao, essa pratica deve ser abandonada. O horoscopodiario pode facilmente nos influenciar de vez em quando. E uma forma de nosabrir para o ocultismo.Os exorcistas tambematestam a influencia demoniaca dos horoscopos: das pessoas quechegaram a ser possuidas ou influenciadas pelo diabo, varias comecaram a se expora ele mediante a leitura do horoscopo.Demos ouvidos as palavras de Jeremias: Assim diz o Senhor: Nao aprendais oscaminhos dos gentios e nao tenhais medo dos sinais nos ceus, ainda que osgentios os temam (cf. Jr 10, 2 ). O horoscopoate pode aparecer nas secoes de entretenimento dos jornais, mas esta longe deser mera diversao. Ele esta ligado a pressupostos capazes de perturbargravemente a alma de uma pessoa.http://pt.aleteia.org/