perda de mandato por infidelidade partidaria, pois a subjetividade permeia esse tema de forma continua.DO RESPEITO AOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS NAS DECISOES PARTIDARIAS O descumprimento de uma plataforma essencial da campanha eleitoral deve ser considerado relevante para fins de justa causa para desfiliacao, o que nao significa que o partido deve ficar engessado em relacao a suas ideias.O que deve acontecer e que tais mudancas se deem de forma justificadas ao eleitor, ao mesmo tempo o partido deve admitir que uma atitude como esta pode e deve gerar consequencias, tais como a desfiliacao de alguns filiados que defendiam o posicionamento anterior do Partido. Ainda mais quando essas decisoes se dao de cima para baixo, sem o devido respeito ao principio da democracia, da participacao democratica dos filiados nas decisoes do partido, ferindo assim o proprio estatuto partidario.Nesse cenario deve o partido politico adotar as providencias que o seu estatuto determina, no caso de desvio da conduta pertinente a fidelidade partidaria, porem de regra os partidos nao adotam qualquer tipo de atitude, ou abrem quaisquer tipos de processos para apurar as condutas eticas de seus filiados. Caso assim procedessem poderiam ate retirar esse filiado dos seus quadros.O filiado nao pode ser obrigado a permanecer em uma agremiacao partidaria que se revela omissa quanto aos preceitos eticos e democraticos estabelecidos na norma partidaria, pois, nessa situacao, fica evidente a quebra da confianca na relacao eleitor-partido-representante. AS ALIANCAS PARTIDARIASSobre as aliancas de partidos, tem-se que essas juncoes devem ser minimamente coerentes com os ideais definidos no programa e no estatuto do partido, nao podendo se limitar a uma mera conveniencia politico eleitoral, de modo a imperar o fisiologismo, pois a falta de coerencia nas aliancas e um dos motivos principais de migracao partidaria de candidatos, pois demonstra a fragilidade dos partidos, que dificilmente conseguem se distinguir ideologicamente. Assim, faz-se necessaria a coerencia na formacao dessas aliancas, visto que uma alteracao de posicionamento de um partido em relacao ao governo, seja numa situacao de oposicao ou vice-versa, nao constitui necessariamente uma modificacao programatica substancial, mas certamente quebra um pacto firmado durante o processo eleitoral, o que se perfaz um tema relevante para a configuracao de justa causa para a desfiliacao.Dessa forma uma mudanca de posicionamento de um partido em relacao a um governo deve ser discutida internamente e justificado plausivelmente, afinal, na eleicao todos acreditavam que os candidatos daquele partido iriam marchar junto do grupo politico escolhido para apoiar na eleicao, durante aquele mandato, passando a ideia de que o compromisso da eleicao tinha data de duracao, o mandato.Por isso, as mudancas nao podem acontecer ao sabor do vento, pois os partidos devem ter uma postura minimamente ideologica, caso contrario, nao ha porque se exigir fidelidade partidaria, muito menos o partido teria que cumprir seus compromissos com os eleitores e seus filiados. Portanto as obrigacoes dos partidos sao tao relevantes quanto as do mandatario, ja que o eleitor precisa ser representado durante o mandato.Semana que vem falaremos de outros temas relativos as configuracoes de justa causa. Ate la.Alexandre de Castro NogueiraAdvogadoEspecialista em Direito EleitoralPos-Graduado em Direito e