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homossexualismo havia o castigo,o aborto era mais repugnante que hoje,gravidez na adolescencia,drogas e vicios tao pesados,as familias eram mais estruturadas,o amor era muito mais valorizado,enfim...uma lista interminavel.Mas infelizmente hoje em dia esta tudo ficando normal e se nao aceitarmos certas coisas somos os preconceituosos e caretas.NAO!!!! Devemos fazer nossa parte no mundo,devemos ensinar o amor de Deus e nao aprender uma vida que e abominavel para os olhos dEle. As vezes tem pessoas que falam que eu me acho ''santinha,certinha,chatinha''e por ai vai,eu nao estou aqui para dar licao de moral em ninguem,afinal que moral eu tenho?So quero mostrar as pessoas como e bom tentar o maximo possivel viver conforme a vontade do Senhor,so isso e nada mais. Esta em nossas maos mudar,deixar de ser a geracao twitter para ser a GERACAO DO PAI,tem vida melhor que essa?
Dar um bom testemunho nos dias de hoje e dificil nao e? Principalmente para os jovens,pois o mundo tem "delicias" preparadas especialmente para nos cairmos. Mas afinal,como ser Sal da terra e luz do mundo nessa geracao? Vou postar algumas das muitas dicas para nos empenharmos em fazer e ser a diferenca;1adica : Amar como Jesus amou Amar o proximo e algo que eu estou aprendendo cada dia mais. Quando comecamos a olhar nosso proximo como um irmao do mesmo Pai,quando abrimos mao do que temos para dar a quem nada tem,aprendemos a amar como Jesus amou. As almas precisam ser amadas,precisam ser cuidadas e atraves da nossa forma de ama-las e de ter carinho por elas,com certeza elas vao querer conhecer o amor de Jesus que e profundo e libertador.2a dica : Cuidado com o que diz ! O que tem saido da sua boca tem agradado a Deus ou ao mundo? Voce tem testemunhado que e um verdadeiro cristao atraves das suas palavras? As palavras tem poder para abencoar ou amaldicoar. Ja vi muitas pessoas que se dizem cristas,mas quando se juntam com uma turma de amigos,nao demonstram isso na pratica. Por que? porque xingam,fazem piadas e brincadeiras de mal gosto,falam mal do proximo,mentem pra se dar bem,caluniam e muito mais. Cuidado com as ciladas. Evite contendas,desarmonia e discussoes e fuja amizades que fazem isso. Nossa boca deve ser santa e tudo o que sair dela deve agradar o Espirito Santo.3a dica : Nao Ficar no famoso boca a boca Tem "cristao" que fica beijando um(a) e outro(a) pra ver se algum dos sapos (ou ras) se transformam em principes/esas,e unica explicacao pra ver tantos jovens de dentro da igreja se perdendo nessa moda de ficar. Juventude acorda ! Descobri que por tras dessa palavra ficar tem mais de 2.000 demonios. E eles atingem justamente os jovens da igreja nesse ponto. Ou voce acha que eles vao querer as pessoas que ja pertencem a eles? Nao ! Beijar e bom,mas e melhor quando e com a pessoa que gostamos e que gosta da gente e que nao vai beijar outro(a) logo apos. Como eu ja disse nossa boca e santa e nao devemos passa-la de boca em boca. 4a dica : Ser manso A mansidao e algo que Deus esta trabalhando em mim aos poucos. Jesus era tao manso e pacifico. O estresse e algo inevitavel por causa do dia-a-dia,mas se orarmos o Senhor nos lapida para que sejamos mais calmos e para aprendermos a contar ate 10 as vezes.5a dica : Perdoar quem te machucou Essa e parte mais dificil na vida de um cristao e nisso eu tenho muita experiencia. Ja perdi as contas de quantas decepcoes ja sofri,em praticamente todas as areas da minha vida. Mas a maior foi com o meu pai terreno,ele causou feridas em mim que para o homem nao tinha jeito de sarar. Por 8 anos eu tive magoa do meu pai,eu achava que ele ia morrer sem o meu perdao. Mas Deus me moldou de uma tal forma que eu mesma tive
a iniciativa de fazer uma reconciliacao com ele e me libertou da magoa que estava acabando comigo. Entao o que eu digo e que voce permita que Deus trabalhe no seu coracao,pois o Senhor so trabalha onde tem permissao e Ele te libertara desse mal que e a magoa.6a dica : Ter compromisso com Deus Definitavamente,Deus nao procura crente Raimundo(um pe na igreja e outro no mundo),nem procura crente que firmam um acordo com Ele e nao cumprem,muito menos que levam Ele e a Sua obra na brincadeira. O Senhor procura cristaos fieis,porque Ele e fiel pra realizar suas promessas. Nao e porque somos jovens,que nao precisamos ter compromisso com Ele. Firmemos nossos pes na presenca do Pai para que nao caiamos e nao falhemos em nosso vinculo com o Senhor. Se formos cristaos comprometido com Deus o mundo nos vera de forma diferente e assim estaremos dando um bom testemunho7a dica : Nao se deixar levar pelas seducoes desse mundo Eu ouvi uma frase de um pastor esses dias,em que ele disse "O jovem fazer as coisas do mundo e facil,quero ver e jejuar 40 dias e 40 noites,quero ver consagrar" . E preciso reprovar as coisas do mundo pra que sejamos aprovados por Deus. Dizer nao as festas que parecem inocentes,dizer nao a bebidas e drogas em geral,dizer nao a pornografia,dizer nao ao ficar sem compromisso,dizer nao a desobediencia a Deus e aos pais,dizer nao a infidelidade,as inimizades,ao egoismo,a alegria momentanea. Enfim,dizer nao a tudo o que o mundo diz sim. O Senhor espera mais de nos,espera que sejamos diferentes e as vezes ele permite as tentacoes pra nos fortalecermos e resistirmos a tudo que O desagrada. Geracao do Pai facamos a diferenca,vamos dar bom testemunho na igreja,familia,escola,universidade,namoro,trabalho,na sociedade em geral,vamos resplandecer a luz de Cristo em nos
Movimentos corporais suaves ou rapidos,com saltos e leveza das maos. Musica avivada ou lenta ao fundo. Eu estou falando sobre a danca,mais precisamente da danca nas igrejas. Uma pessoa ou um grupo dancando sem culpa na consciencia,sem o incomodo no coracao de que esta fazendo algo errado,afinal,temos total liberdade para louvar e adorar a Deus,e a danca e um tipo de louvor e adoracao e o Espirito Santo se alegra.. Seria bom se em toda igreja houvesse um ministerio de danca,na minha opniao seria um incentivo a mais que nos,jovens,precisamos. Infelizmente as igrejas mais conservadoras,criam polemica a cerca desse assunto,tem receio de evoluir porque pode ser pecaminoso. Mas nao e,definitivamente nao e. Ha inumeras passagens na biblia que nos estimulam a adotar a danca como forma de louvor. Eu acho lindo ver um instrumento do Senhor se movimentando para Ele e por Ele,movimentos que revelam redencao,alegria e anseio. Nosso corpo e templo do Espirito Santo entao porque nao? Por incrivel que pareca a coreografia diz muitas coisas,e quando a usamos com sabedoria,somos capazes de chegar ao unico alvo que importa : O Senhor. E a danca e uma forma de entrega,redencao ao nosso Pai,nela nao entregamos apenas o corpo,mas o coracao em espirito e em verdade. Defendo a danca nos ministerios,mas acho que os dancarinos devem usa-la da forma certa,sem sensualidade e exageros,sem descer ate o chao como um funkeiro do mundo no baile funk. A danca nao e para ser usada no pulpito como num palco e sua plateia,mas sim,como um lugar Santo em que esta o Senhor. Bom senso e essencial nessa expressao corporal. Entao louve meu querido,dance,pule,entregue-se de corpo e alma a ele,sem medo. Exalte para Ele e esqueca o olhos dos homens porque so o olhar do Pai e que vale a pena e e com total pureza. Passagens sobre a Danca,para nos estimular a exalta-lo de corpo,alma e coracao. # Entao a virgem se alegrara na danca,como tambem os jovens e os velhos juntamente;e tornarei o seu pranto em alegria,e os consolarei,e lhes darei alegria em lugar de tristeza (Jeremias 31;13) # Ainda te edificarei e seras edificada o virgem de Israel! Ainda seras adornada com os teus tamborins e e sairas nas dancas dos que se alegram (Jeremias 31;4) # Louvem o seu nome com dancas; cantem-lhe o seu louvor com tamborim e harpa (Salmos 149;3) Ha algum tempo atras tive uma ''amiga''(nao darei nome aos bois),varias foram as vezes que ela traiu minha confianca,ela queria tudo o que era meu(furava meu olho),mentia pra conseguir o que queria era o tipo de amizade egoista o assunto era sempre ela,ela e ela,os meus problemas eram sempre tratados como nada e sempre levados na gracinha ,e eu que ia atras dela sem nenhum pedido de desculpa e por incrivel que pareca a amizade estava intacta,concordo com voces:eu estava cega.Nao sei,algo me prendia aquela amizade,uma amizade que so me fazia mal,so que o pior e que me afastava cada vez mais de Deus,da minha vida com Ele. Meus irmaos eu estava em uma prisao e nao enxergava desse modo,as
pessoas me alertavam e eu nao aceitava e defendia quem nao merecia.Mas chegou um tempo que eu comecei a cansar de ser passada para tras e aconteceu algo que foi a ultima gota,terminei uma amizade de 6 anos,meus irmaos nao foram 6 dias,foram 6 anos mas quando eu tomei essa decisao senti um extremo alivio. E sabem o que aconteceu? O Pai me presenteou com uma amiga,uma irma que me ouve,que nao e egoista e o melhor que esta firme em Deus que ao inves de me afastar dEle me aproxima meus problemas sao tratados com seriedade.Hoje nao sinto falta alguma daquela ''amizade'',prisao,chamem como quiser.Porque hoje sou feliz com a irma que ganhei que Deus preparou para mim e me aproximo a cada dia do Pai. Quero dar um conselho a voces,sei que ha muitos que vivem nesse tipo de prisao e estao acomodados,o que quero dizer e que saia disso enquanto ha tempo,porque certas amizade te levam para o abismo e nao para Deus,algumas amizades de uma forma ou de outra poluem a sua mente,seu coracao e sua alma.Meu irmao Deus quer voce para Ele e se voce se deixar levar por quem nao merece confianca alguma fica dificil nao e mesmo? Pense bem meu irmao querido,e que o Pai te abencoe !
acerca das consciencias individuais e coletivas, ja que, no fundo, e diante da abundancia incontestavel dos numeros divulgados pela Policia Rodoviaria Federal, Ministerio da Saude e Secretarias de Seguranca publicas de varios Estados relacionando os acidentes e tragedias no transito ao consumo de alcool, ha um sentimento, mesmo que insipiente, na consciencia coletiva da sociedade, de que algo precisa ser feito, mesmo que esse algo represente uma reflexao sobre as liberdades e direitos individuas pleiteadas e defendidas, legitimamente, pelos chamados liberais[5]. Outra vez, portanto, o que esta em jogo e a questao do Estado e da sua abrangencia nas nossas vidas, escolhas e consciencias. Para usarmos os termos de um outro mostro das Ciencias Sociais, Thomas Hobbes, E o medo da morte violenta que nos leva a abrir mao da nossa liberdade irrestrita e confiar todo o poder ao soberano[6]. No caso em debate, o medo da morte violenta no transito, provocada pelos excessos de alguns condutores acostumados a, impunemente, com perdao do trocadilho, beber, cair, dirigir, pode ter produzido no seio social uma consciencia coletiva favoravel a positivacao, pelo Estado-soberano interventor, da lei seca do transito, mesmo que em prejuizo das liberdades e consciencias individuais ou seja, estamos diante do mesmo dilema dos contratualistas dos seculos XVII e XVIII (Hobbes, Locke, Rousseau), qual seja: as vantagens e desvantagens da criacao de um pacto ou contrato social que consiste, sumariamente, em abrir mao da ampla liberdade em troca da seguranca garantida pelo Leviata. Alias, nao seria essa mesma a essencia da liberdade erguida pela modernidade iluminista, que consistiria simplesmente na autorizacao de se fazer tudo aquilo permitido pela lei? Havendo algum sentido no que se disse ate aqui, poderiamos entao sugerir que quanto mais a lei espelhe uma consciencia coletiva representativa de uma moral social predominantemente desejada, tanto melhor sera para vida em sociedade pelo menos em uma perspectiva durkheimeana. Esse pode ser, dentre muitos outros possiveis, um bom inicio para o debate! [1] MONTESQUIEU, Charles-Louis Secondat. O Espirito das Leis. Sao Paulo: Martin Claret, 2007. [2] DURKHEIM, Emile. Da Divisao do Trabalho Social. Sao Paulo: Martins Fontes, 2002. [3] LEI no 11.705, DE 19 JUNHO DE 2008. Conversao da Medida Provisoria no 415, de 2008. Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Codigo de Transito Brasileiro, e a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispoe sobre as restricoes ao uso e a propaganda de produtos fumigeros, bebidas alcoolicas, medicamentos, terapias e defensivos agricolas, nos termos do 4o do art. 220 da Constituicao Federal, para inibir o consumo de bebida alcoolica por condutor de veiculo automotor, e da outras providencias. [4] Disponivel em: http://www.direitodoestado.com/noticias/noticias_detail.asp?cod=8861. Acesso em: 08.07.09. [5] 86% aprovam lei seca.... Disponivel em: <http://noticias.terra.com.br/ brasil/interna/0,,OI2991865-EI998,00.html&gt> . Acesso em: 06 de julho de 2008. [6] HOBBES, Thomas. O Leviata. Sao Paulo: Martin Claret, 2005.
comentado. 5. ed. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005;MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial (arts. 235 a 356-H do CP), volume 3. Sao Paulo: Editora Atlas, 2006CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. Volume 3.5.ed. Sao Paulo: Editora Saraiva, 2005.
senso moral, sem sensibilidade, sem sentimento de solidariedade ou de altruismo, de piedade, de remorso, de vergonha, de pudor, sentindo o prazer do mal pelo mal (sem nunca poder conhecer ou sentir o prazer de fazer o bem), de pura maldade em relacao ao seu semelhante, de uma perversidade como que inata ou com um egoismo exacerbado como se nao pertencesse ao genero humano, o criminoso louco moral nao gosta de ninguem e nao quer que pessoa alguma goste dele. Nao sente amizade, simpatia, amor, solidariedade, nao tem piedade ou remorso algum ao submeter a vitima a sofrimentos atrozes em sua conduta criminosa. Tal grande perverso e indiferente ou desajustado, ao seu grupo ou ambiente social, podendo praticar o crime mais barbaro e apos ir dormir profundamente o sono dos justos pois nao sentiu coisa alguma ao comete-lo; um tipo mais amoral que imoral, agindo em termos de instintos os mais primitivos. Em geral, nao e impulsivo, age friamente, calculadamente, nao e colerico ou passional, esta muito calmo ou controlado durante a sua conduta criminosa que foi planejada lentamente, cuidadosamente, em todos os seus detalhes.
S O B R E A P E N A D E M O R T EROQUE DE BRITO ALVES Professor jodigitacao@hotmail.com1 Os projetos com fins eleitoreiros, as publicacoes e a midia, as pesquisas na opiniao publica que, vez por outra, defendem a aplicacao da pena de morte em nosso pais encontram um obstaculo legal intransponivel qual seja o art. 5o, inc.l 47, alinea a, da vigente Constituicao, que esta a proibi-la clara e categoricamente (exceto em caso de guerra) e ainda tambem enfaticamente o seu art. 60, 4o, inc. IV que torna inadmissivel qualquer emenda constitucional que vise a abolir direitos e garantias individuais, estando o direito a vida inscrito no caput do seu art. 5o. Portanto, sera inconstitucional qualquer emenda e portanto qualquer plebiscito ou consulta ao povo-a Constituicao para a aplicacao de tal pena. 2 E natural e ate compreensivel que o povo ou a opiniao publica perante a pratica de certos crimes hediondos, de grande perversidade fique revoltada e clame ou julgue apressada e apaixonadamente, sob trauma emocional, que somente a pena capital impediria o cometimento de tais delitos ou que certos tipos de criminosos mereceriam tal pena para a defesa social o que e uma ilusao pois historicamente demonstrou-se que falhou o seu efeito intimidativo pois a mesma sequer reduziu a criminalidade nos paises em que foi aplicada ao longo dos tempos, e eliminar a delinquencia em tal sentido foi uma utopia. Em verdade, deve-se atuar sobre as causas do crime em uma sadia e eficaz Politica Social do Estado e nao utilizar-se somente de uma Politica Criminal Repressiva pois ate hoje nenhuma estatistica, em nenhuma nacao, conseguiu provar a relacao direta entre a abolicao da pena de morte e o aumento da criminalidade e nem a reducao da delinquencia pela sua aplicacao, o que e um dado fundamental na problematica. Essencialmente, nenhum criminoso em potencial pensa na ameaca de pena, nunca deixa de cometer o crime com medo de pena alguma pois em geral nunca espera ser preso ou punido, tem a certeza sempre de que tera exito, nao sofrera a perseguicao policial ou criminal do Estado e assim a pena de morte nao intimida o candidato ao delito. 3 Os codigos penais mais recentes, os maiores penalistas contemporaneos, os ultimos congressos internacionais das ciencias criminais e a ONU repelem a pena capital sob fundamentos eticos, juridicos, cientificos e humanos e o atual Tribunal Penal Internacional nao a admite como sancao. A pena de morte e, sem duvida, um homicidio em nome do Estado, uma vinganca estatal contra o homicida (matou vai ser morto), e o mal da pena contra o mal do crime, e a velha pena de taliao (olho por olho, dente por dente). Alem disso, a historia demonstrou a existencia do erro judiciario em que muitos inocentes foram executados na fragilidade da justica humana e recentemente 4 (quatro) condenados a morte foram libertados nos E. Unidos pela comprovacao de sua inocencia. 4 Em panorama geral, atualmente na Europa somente a Bielorussia aplica a pena de morte; nos Estados Unidos e aplicada em 38
(trinta e oito) dos seus 50 (cinquenta) estados, aplicacao maior no Estado do Texas atraves de injecao letal e conforme estatistica da ONU em 2008 as maiores execucoes foram na China (em primeiro lugar, com 1718 execucoes) e em seguida o Irao, com 346, a Arabia Saudita, com 102, os Estados Unidos, com 37, o Pakistao com 36 e por ultimo o Iraque com 34 execucoes. Em verdadeira tortura mental ou sadismo do Estado, muitos condenados nos E. Unidos ficam longos anos no corredor da morte esperando a sua execucao (caso recente de Troy Davis que ha 20 (vinte) anos esta em tal corredor). 5 Se e inegavel que no momento nos Estados Unidos a maioria da populacao e favoravel a tal pena (e as suas estatisticas provam estranhamente que sao mais executados homens de cor que os brancos), no Brasil caso (em hipotese legalmente absurda) viesse a ser adotada, seria aplicavel geralmente a tres P: pobres, pretos e prostitutas...
Qualquer malfeitor que ataque o direito social deixa de ser membro do Estado, posto que se encontra em guerra com este. Para Kant, Quem ameaca constantemente a sociedade e o Estado, quem nao aceita o estado comunitario-legal, deve ser tratado como inimigo. Para Fichte quem abandona o contrato cidadao em um ponto em que no voluntario ou por imprevisao, em sentido estrito perde todos os direitos como cidadao e como ser humano, e passa a um estado de ausencia completa de direitos. Sendo que para Rousseau a guerra e uma relacao de Estado a Estado, e nao de homem contra o Estado, tendo em vista que sao de naturezas distintas.4.Caracteristicas: Seu objetivo nao e a garantia da vigencia da norma, mas a eliminacao de um perigo; A sancao penal, baseada numa reacao a um fato passado, projeta-se tambem no sentido da seguranca contra fatos futuros, o que importa aumento de penas e utilizacao de medidas de seguranca; A prisao preventiva, medida cautelar utilizada no curso de um processo, funda-se no combate a um perigo (de fuga, de cometimento de outros crimes, de alteracao das provas etc.); Medidas processuais restritivas de liberdades fundamentais, como a interceptacao das comunicacoes telefonicas, cuja producao se da sem a comunicacao previa ao investigado ou acusado, e a gravacao ambiental; O cidadao mesmo depois de delinquir, continua com o status de pessoa, ja o inimigo perde esse status; O direito penal do cidadao mantem a vigencia da norma; o direito penal do inimigo combate previamente os perigos; Quanto ao cidadao, espera-se que ele exteriorize um fato para que incida a reacao.Em relacao ao inimigo, deve ser interpretado prontamente, no estagio previo, em razao de sua periculosidade; 5.Direito Penal do Inimigo no Brasil. Lei n.8072/90 Crimes Hediondos Regime Disciplinar Diferenciado Lei n. 10.792/2003 Lei do Toxico 11343/06 Infiltracao policial, e tambem o flagrante, que e controlado e regulamentado pela lei no 9.034/95.6.Conclusao e Criticas Uma teoria de poder tao avassalador como essa nao pode ser colocada em pratica, embora ja esteja. Vemos na historia inumeros exemplos de teorias e doutrinas que a principio pareciam boas se transformarem em catastrofes e instrumentos de opressao politica. A exemplo, a ditadura militar brasileira, a Cortina de Ferro de Stalin, o fascismo de Mussolini na Italia, o Nazismo na Alemanha, a Politica anti-terrosismo Americana, etc. Em todos os exemplos citados ouve um total desrespeito aos direitos humanos;como pretexto para fazer uma guerra, ou golpe politico muitas vidas inocentes ou nao, foram mortas,e nessa hora e importante levantar a questao do CUSTO ,qual sera o custo de privar a liberdade ou a vida de pessoas para assegurar o equilibrio social ou Estatal?Quanto custa uma vida?Quanto custa para se tentar devolver a liberdade de uma pessoa que ficou presa por 30 anos injustamente?Sera que o Estado podera pagar esse preco?O problema e que esse valor e cobrado de maneira injusta da sociedade, criam-se meios e instrumentos para assegurar a seguranca de apenas uma parte da sociedade,enquanto a outra paga por erros que nao cometeram ou por apenas fazer parte do meio, vamos comparar o respeito
gravidade do ato praticado, jamais se abandonarao os principios e as regras juridicas, inclusive em face do autor, que continuara sendo tratado como pessoa (ou "cidadao").f) O Direito Penal do Inimigo, ao retroceder excessivamente na punicao de determinados comportamentos, contraria um dos principios basilares do Direito Penal: o principio do direito penal do fato, segundo o qual nao podem ser incriminados simples pensamentos (ou a "atitude interna" do autor).Principios Feridos na Constituicao Federal pelo Direito penal do inimigo: Art.5 Todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca...XLIX E assegurado ao preso o respeito a integridade fisica e moral;XLI A lei punira qualquer discriminacao atentatoria dos direitos e liberdades fundamentais.LVII Ninguem sera considerado culpado ate o transito em julgado de sentenca penal condenatoria;LXXV O Estado indenizara o condenado por erro juridico, assim como o que ficar preso alem do tempo fixado na sentenca;Art. 6o Declaracao Universal dos Direitos Humanos:Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares , reconhecida como pessoa perante a leiPor fim vamos lembrar a definicao de direito penal dada por Jose Frederico Marquez: e o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pessoa como consequencia, e disciplinam tambem as relacoes juridicas dai derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de seguranca e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado, como podemos ver sao normas que ligam ao crime a pessoa, entao se nao tem crime nao te norma se nao tem norma nao tem sansao, nao posso ser punido por um crime que nao cometi, todavia a punicao preventiva fere aos principios do direito penal e constitucional.BIBLIOGRAFIAAdeodato,Joao Mauricio:Filosofia do Direito - Uma critica a verdade na etica e na ciencia (em contraposicao a ontologia de Nicolai Hartmann)/Joao Mauricio Adeodato. -3o.ed.rev. e ampl.- Sao Paulo: Saraiva, 2005Erickson Augusto de Carvalho Acesso em 03 set. 2009http://www.artigonal.com/direito-artigos/o-direito-penal-do-inimigo-1046242.htmlJESUS, Damasio E. de. Direito penal do inimigo. Breves consideracoes. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1653, 10 jan. 2008. Disponivel em: . Acesso em: 03 set. 2009.Beccaria, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Sao Paulo: Martin Claret, 2009.