PROC CIVIL IV Karlla dos Reis Andrade Execucao Caderno do Guilherme: EXECUCAO (LATU SENSO) FUNDADA EM TITULO JUDICIAL E EM EXECUCAO FUNDADA EM TITULO EXTRAJUDICIAL O Estado so age se o devedor nao colabora, nao cumprir voluntariamente . E a execucao forcada, meios coercitivos diretos Formada por um conjunto de atos processuais tomadas pelo Estado juiz para forcar o cumprimento da obrigacao, qualquer que seja tipificada no titulo executivo (judicial ou extra) A execucao pode ser autonoma ou como uma fase de um processo. Surge autonomamente ou por meio de uma etapa. Por exemplo de autonoma. Titulos extrajudiciais, porque dispensa processo de conhecimento. O reu e chamado para pagar, nao se discute o credito. Paga primeiro e discute depois. Provoca o Estado para ter uma tutela executiva. Apos analisar o titulo executivo. Nessa situacao o processo de execucao tem autonomia Mas na hipotese de como uma fase. Por exemplo teve processo de conhecimento primeiro. E o chamado PROCESSO SINCRETICO. Ate bem pouco tempo nao era assim, a partir da decada de 90 o CPC foi sendo reformado. Anteriormente, o estado prestava jurisdicao, a partir dia entrar com um novo processo para executar. Lei 11232/05 consolidou todas as reformas da decada de 90 no CPC Exemplos Art. 461, 461-A, 475-J do CPC Sentenca de latu sensu (decisao jurisdicional, acordao, sentenca) Duas leis importantes Lei 11232/05, alterou por completo o rito para titulo judicial Em 2006 11382 rito para titulo extrajudicial Sincretismo processual, Atraves de um unico processe o Estado Juiz conceda diversos tipos de tutelas jurisdicionais Tanto para a execucao como processo cautelar 273, 7 CPC O juiz diz qual e o direito da parte e ao mesmo tempo cumpre essa decisao, nao precisa mais de dois processos. O juiz declara e executa. A reforme pos em pratica o principio constitucional da duracao razoavel do processo. Titulo extrajudicial processo autonomo titulo executivo judicial etapa obs: 3 excecoes do titulo executivo judicial, 475-M u, nao vai ter processo sincretico inciso 2 (sentenca penal condenatoria), 4 (sentenca arbitral, titulo executivo judicial, o legislador atribuiu forca executiva) e 6 (sentenca estrangeira homologada pelo STJ/ o execuatro=execute-se, mas executa nao justica federal, art. 109, X da CF art. 475-N CPC rol dos titulos executivos judiciais (min 40) Audio Karlla ... ao satisfazer a obrigacao o devedor tem que pagar os honorarios advocaticios. Tem que ser sabido as manobras para se executar com exito o credor, nao adianta em uma sentenca linda o acordao de 20 laudas, com a jurisprudencia atualizada, direito certificado pelo Estado, direito ... uma peticao inicial linda, tudo o que voce requereu para o seu cliente o Estado te concedeu. E ao final do processo, na fase de execucao, na fase de cumprimento de sentenca, voce nao consegue executar, nao consegue satisfazer aquela tutela reconhecida em juizo, entao, nada adianta em titulo executivo publico, voce nao conseguir meios para a satisfacao da obrigacao. Entao neste semestre nos vamos estudar basicamente isto Execucao, execucao lato sensu, execucao para o titulo judicial e execucao para o titulo extra judicial. O que e executar? O que e