do Costume (corpo) e a repeticao ininterrupta de atos ao longo do tempo. Quem determina o temo e aciencia do direito (portanto o legislador) e nao a filosofia do direito. 542. Forma do Costume (alma) ea intencao de se obrigar, de vincular, da comunidade, para que aqueles atosrepetitivos se transformem em lei, portanto, e a comunidade que legisla.Definicao de Costume543 Consuetudo est iurium ordinatio utnorma obligatoria a communitate introducta mediante diuturna repetitioneactorum ad bonum comune. 544. Costume e a ordenacao dos direitoscomo norma obrigatoria feita pela comunidade mediante a repeticao diuturna dosatos para o bem comum Regatillo Institutiones Iuris Canonici, vol. I.545 O costume, portanto, e o sangue, avida da comunidade que lhe da identidade. 546. DIVISAO DOS COSTUMES Universal Extensao ou Particular Secundum Dialetica Prter LegemCostumes XLex Contra 30anos = Ordinario Tempo 100 anos = Centenario 200anos = Imemorial547. Pela extensao, o costumepodera ser universal ou particular. 548. Pela dialetica, peladivergencia, podera ser secundum legem, prter legem ou contra legem. 549. Pelo tempo, o costume poderaser ordinario (30 anos), centenario (100 anos) e imemorial (200 anos). EM RAZAO DA EXTENSAO 550. UNIVERSAL, portanto intocavel,porque e a vontade da Igreja inteira, os limites do costume sao os da propria Igreja e o sentido de universal , mutatismutantis, e o do c. 12. 551. PARTICULAR,em contraposicao; uma comunidade capaz de receber leis e discute-se hoje se aparoquia e uma comunidade capaz de receber leis. 552. Diocese,e pacifico e assim, pode gerar costume. A grande discussao e quanto a paroquia. 553. Parase gerar um costume e necessaria uma comunidade capaz de receber leis. Umdos requisitos e que o sujeito passivo seja uma comunidade capaz de receberleis e o sujeito ativo seja uma comunidade capaz de fazer leis. Sujeito ativo= o POVO, a comunidade Sujeito passivo o POVO, acomunidade. 554. Nocostume, sujeito ativo e sujeito passivo se conjugam. Discute-se sobre a paroquiaporque o paroco nao e legislador. 555. Naobastam duas pessoas ou uma pequena comunidade para se gerar um costume.556. EM RAZAO DA DIALETICA,DA OPOSICAO A LEI PRTER = paralelo SECUNDUM = de acordo CONTRA quando o povo nao aceita alei 557. EM RAZAO DO TEMPO Ordinario Centenario A ciencia, o legislador, e que estabelece o tempo ImemorialO COSTUME NODIREITO CANONICO 558. 1.- O Codigo (o legislador) concordaplenamente com tudo o que foi dito ate agora a respeito do costume, portantoaceita a natureza, a divisao e a razao filosofica do costume. 559.Aceita ocorpo, a alma do costume e se ja haviam nascido e eram contra legem,permanecem. So nao aceita os que nascerem depois contra legem. 560. Ex.: acrucificacao que acontece no nas Filipinas e a flagelacao que acontece noNordeste do Brasil. Sao costumes contra legem mas imemoriais, que a Igreja naoconseguiu acabar. 562. A Igreja aceita o contra legem pela salus animarum c. 1752 e ainculturacao de fato, o respeito da Igreja para com o povo.563. 2.-Quantoa divisao do costume aceita pelo CIC, e a que foi dada : quanto a extensao,quanto a dialetica, quanto ao tempo. CAUSAEFICIENTE AUTOR FORMA LEGAL DO COSTUME NODIREITO CANONICO C. 23 Tem forca de lei somente o costume introduzido