Ensaio da quadrilha junina CORACAO CIGANOFilmado por Rubens Parizio BLOG DO PARIZIO Cultura (do latim colere, que significa cultivar) e um conceito de varias acepcoes,sendo a mais corrente a definicao generica formulada por Edward B. Tylor, segundo a qualcultura e aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crencas, a arte,a moral, a lei, os costumes e todos os outros habitos e capacidades adquiridospelo homem como membro da sociedade.[1]http://pt.wikipedia.org/wiki/CulturaFestas juninas ou festas dos santos populares sao celebracoes que acontecem emvarios paises historicamente relacionadas com a festa paga do solsticio de verao naeuropa ou do inverno no Brasil, que era celebrada no dia 24 de junho, segundo ocalendario juliano (pre-gregoriano) e cristianizada na Idade Media como "Festa de Sao Joao". Os outros dois santos populares celebrados nestamesma epoca sao Sao Pedro eSao Paulo (no dia 29) e Santo Antonio (no dia 13).http://pt.wikipedia.org/wiki/Festa_junina *Presidencia da Republica Casa Civil Subchefia para Assuntos Juridicos* *LEI No 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. * Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos; altera a Lei n_^o _ 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e da outras providencias. *O PRESIDENTE DA REPUBLICA * Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TITULO I DISPOSICOES GERAIS CAPITULO I DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICACAO Art. 1_^o _ Esta Lei institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, dispondo sobre seus principios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas a gestao integrada e ao gerenciamento de residuos solidos, incluidos os perigosos, as responsabilidades dos geradores e do poder publico e aos instrumentos economicos aplicaveis. 1_^o _ Estao sujeitas a observancia desta Lei as pessoas fisicas ou juridicas, de direito publico ou privado, responsaveis, direta ou indiretamente, pela geracao de residuos solidos e as que desenvolvam acoes relacionadas a gestao integrada ou ao gerenciamento de residuos solidos. 2_^o _ Esta Lei nao se aplica aos rejeitos radioativos, que sao regulados por legislacao especifica. Art. 2_^o _ Aplicam-se aos residuos solidos, alem do disposto nesta Lei, nas Leis n_^os _ 11.445, de 5 de janeiro de 2007 <../../2007/Lei/L11445.htm>, 9.974, de 6 de junho de 2000 <../../../LEIS/L9974.htm>, e 9.966, de 28 de abril de 2000 <../../../LEIS/L9966.htm>, as normas estabelecidas pelos orgaos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria (SNVS), do Sistema Unificado de Atencao a Sanidade Agropecuaria (Suasa) e do Sistema Nacional de Metrologia, Normalizacao e Qualidade Industrial (Sinmetro). CAPITULO II DEFINICOES Art. 3_^o _ Para os efeitos desta Lei, entende-se por: I - acordo setorial: ato de natureza contratual firmado entre o poder publico e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantacao da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto; II - area contaminada: local onde ha contaminacao causada pela disposicao, regular ou irregular, de quaisquer substancias ou residuos; III - area orfa contaminada: area contaminada cujos responsaveis pela disposicao nao sejam identificaveis ou individualizaveis; IV - ciclo de vida do produto: serie de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtencao de materias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a