Por Heitor Scalambrini Costa*Mesmo com um sofrivel servico eletrico prestado aos consumidores brasileiros, segundo indicadores de desempenho da propria Agencia Nacional de Energia Eletrica (ANEEL), as companhias distribuidoras seguem recebendo as benesses de um capitalismo sem risco.Nos ultimos anos as empresas dependeram de repasses do Tesouro Nacional e de aumentos tarifarios bem acima dos indices inflacionarios, o que lhes garantiu lucros liquidos e dividendos excepcionais aos seus acionistas, quando comparados com a realidade do pais. Tudo para garantir o malfadado equilibrio economico-financeiro das empresas como rezam os contratos de privatizacao. Em nome deste artificio contratual, as empresas tem garantido ate a possibilidade de reajustes tarifarios extraordinarios. E e exatamente isso, segundo a Associacao Brasileira das Distribuidoras de Energia Eletrica (ABRADEE), que sera solicitado a ANEEL pelas empresas no inicio de 2015, justificado pela conjuntura do setor eletrico.O que se verifica na pratica e que, mesmo com a qualidade dos servicos prestados se deteriorando, os reajustes nas tarifas aumentam seus valores abusivos, beneficiando empresas ineficientes que deveriam ser cobradas e punidas, e nao premiadas.Mas a tragedia que se abate sobre o consumidor de energia eletrica nao acaba ai. A partir de janeiro, havera uma cobranca adicional nas tarifas, com a implantacao das bandeiras tarifarias. Entao, alem dos reajustes tarifarios anuais ordinarios (na data da privatizacao das empresas), cujas estimativas para 2015 apontam percentuais que podem chegar a ser de 3 a 5 vezes superiores a inflacao, e da possibilidade de um reajuste extraordinario, se somarao os acrescimos das bandeiras tarifarias.Este mecanismo indicara como esta a situacao do parque gerador de energia eletrica do Pais, utilizando as cores verde, amarela e vermelha. A bandeira verde indicara condicoes favoraveis de geracao, e a tarifa nao sofrera nenhum acrescimo. A bandeira amarela indicara que as condicoes de geracao sao menos favoraveis, e a tarifa sofrera acrescimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha indicara as condicoes mais custosas de geracao (uso das usinas termicas), e a tarifa sofrera acrescimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. A ANEEL divulgara mes a mes as bandeiras que estarao em vigor em cada um dos subsistemas que compoem o Sistema Interligado Nacional (SIN).Segundo a Empresa de Pesquisa Energetica (EPE), o consumo medio brasileiro e de 163 kWh/ residencia, e a tarifa media para o consumidor residencial e de R$ 400,00/ MWh. Assim, uma conta de R$ 65,20 na bandeira verde subiria para R$ 67,65, ao passar para a bandeira amarela; e para R$ 70,09, no caso da bandeira vermelha. Nestes calculos nao estao sendo levados em conta os encargos e impostos incidentes na tarifa eletrica.Os valores parecem pouco significativos individualmente, mas considerando que existem 75,2 milhoes de unidades consumidoras (sob o regime de bandeiras tarifarias) no Pais, em um mes de bandeira vermelha, havera para os cofres das empresas, segundo calculos da propria ANEEL, o recolhimento de 800 milhoes de reais a mais em todo o Brasil, e de 400 milhoes de reais em um mes de bandeira amarela. Em 2014, considerando o sistema de bandeiras tarifarias, a bandeira amarela seria acionada apenas