O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) esta propondo um debate juridicoe teorico na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para tratarsobre a cobranca do pedagio na ponte sobre o Rio Negro, prevista para serentregue em outubro. A intencao do parlamentar e ampliar o debate tambempara as Camaras Municipais dos municipios de Iranduba, Manacapuru e NovoAirao. Ramos, que apresentou projeto contra a cobranca de pedagio, disse que haentendimento de respeitados juristas do pais de que so quem pode legislarsobre transporte e transito, portanto sobre pedagio, e a Uniao. O Estado doAmazonas nao tem nenhuma experiencia sobre essa questao, portanto naopode legislar sobre essa materia, assegurou.Outro aspecto levantado por Marcelo Ramos diz respeito ao Imposto de Propriedade dos Veiculos Automotores (IPVA), cujo fato gerador da cobrancado imposto e a manutencao das vias intermunicipais e municipais, tanto eque o valor arrecadado e dividido 50% para o Estado e o restante para osmunicipios.O deputado disse que em 2002, o governo federal criou a Contribuicao deIntervencao no dominio Economico Incidente sobre as operacoes realizadascom combustiveis (Cide). Ou seja, quando se abastece o carro, essa taxa vemembutida no preco do combustivel. O fato gerador da Cide e manutencaode estradas interestaduais, intermunicipais e municipais, porque e divididaentre Uniao, Estados e municipios. Ja ha bi-tributacao para manutencaode estradas, se for cobrado pedagio sera uma tri-tributacao, enfatizou. O Deputado Tony Medeiros convida a todos os artistas Amazonenses para uma linda homenagem ao dia dos artistas,ocorrera no dia 18 de agosto, no plenario Ruy Araujo da Assembleia Legislativa do amazonas as 10 horas. Voce e o convidado especial. Ha mais de 15 dias que moradores do Conjunto Habitacional Nova Republica (Distrito Industrial) estao sofrendo com a falta da'gua. Os moradores das ruas J1, J2 e J3, que residem na parte mais alta daquele nucleo habitacional sao as que enfrentam maior dificuldades para coser alimentos, lavar roupas, dar banho nas criancas e outras atividades que e necessario o uso de agua potavel. Um grupo de moradores decidiram se renir e vao a partir das 10horas desta segnda-feira (15) entrar com ma acao na Defensoria Publica para pedir providencias. A ARSAM que e responsave pela fiscalizacao ja foi conversar com os moradores, porem nenhuma providencia foi tomada para que a situacao fosse solucionada. Enquanto isso, os moradores sao obrigados a comprarem agua para abastecer seus tanques e agua mineral para coser os alimentos. Fica a denuncia dos moradores contra a empresa agua do Amazonas que se limita apenas a informar que nao ha pressao para que a agua possa chegar em grande parte do Conjunto Nova Republica. contatos: professora Mirteles - 8115.9395 Jose Reis - 9125 3927 A Comissao de Assuntos Municipais (COMAM) da AssembleiaLegislativa do Amazonas (ALEAM), presidida pelo deputadoestadual Tony Medeiros (PSL), recebeu a visita do presidente do Conselho de Cidadaos de Santo Antonio de Matupi, do municipio de Manicore, senhor Nardeli Gomes.Nardeli Gomes, que tambem e pecuarista, veio participar aTony Medeiros que o Conselho de Cidadaos de Matupi esta sepreparando para realizar, no dia 14 de setembro, na localidade,uma grande movimentacao com a pretensao de paralisar o trafegona rodovia BR-319, no quilometro