Entrevistas Segunda, 17 de setembro de 2012 Orcamento federal de 2013: 42% vai para a divida publica. Entrevista especial com Maria Lucia Fattorelli A divida publica passa a crescer de forma descontrolada, levando o governo a contingenciar o orcamento das areas sociais, diz a auditora fiscal.Confira a entrevista. Quase a metade do orcamento federal do proximo ano, exatos 42%, esta destinada ao pagamento da divida publica brasileira. Dos 2,14 trilhoes de reais, 900 bilhoes serao gastos com o pagamento de juros e amortizacoes da divida publica, enquanto estao previstos, por exemplo, 71,7 bilhoes para educacao, 87,7 bilhoes para a saude, ou 5 bilhoes para a reforma agraria, informa Maria Lucia Fattorelli (foto), coordenadora da Auditoria Cidada, a IHU On-Line.Em sua avaliacao, o orcamento da Uniao esta repetindo a mesma pratica adotada ha decadas, ou seja, concede absoluta prioridade ao pagamento dos juros e amortizacoes da divida publica interna e externa. Os valores destinados a divida, ressalta, nunca deixam de ser gastos. Entretanto, os valores designados para areas sociais podem nao ser totalmente executados (...) sob a justificativa de garantir o cumprimento da chamada meta de superavit primario, uma reserva orcamentaria destinada exclusivamente ao pagamento da divida publica.Na entrevista a seguir, concedida a IHU On-Line por e-mail, Maria Lucia enfatiza que o pagamento da divida favorece uma reduzida parcela de rentistas, que, a custa das restricoes cada vez maiores aos direitos sociais, tem registrado lucros recordes. E dispara: A divida publica se transformou em um mero instrumento do mercado financeiro. Em lugar de servir como meio de obtencao de recursos para financiar o Estado e incrementar as condicoes de vida de todos os brasileiros, tornou-se um mecanismo de subtracao de crescentes volumes de recursos publicos, inviabilizando a destinacao de verbas para areas sociais e provocando a piora nas condicoes de vida da sociedade em geral, enquanto favorece o setor financeiro. Maria Lucia Fattorelli e auditora fiscal e coordenadora da organizacao brasileira Auditoria Cidada da Divida. Foi membro da Comissao de Auditoria Integral da Divida Publica CAIC no Equador em 2007-2008. Participou ativamente nos trabalhos da Comissao Parlamentar de Inquerito sobre a divida realizada no Brasil. E autora de Auditoria Da Divida Externa. Questao De Soberania (Contraponto Editora, 2003).Confira a entrevista. IHU On-Line Quais sao as principais caracteristicas da peca orcamentaria da Uniao para o ano de 2013? Qual e o peso que a divida publica assume no conjunto do orcamento? Maria Lucia Fattorelli O Orcamento Federal de 2013 e de 2,14 trilhoes de reais e, repetindo a mesma pratica adotada ha decadas, concede absoluta prioridade ao pagamento dos juros e amortizacoes da divida publica interna e externa. Essa divida jamais foi auditada, a despeito do que determina o artigo 26 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias da Constituicao Federal de 1988.A peca orcamentaria de 2013 reserva 900 bilhoes de reais (correspondente a 42% do Orcamento Geral da Uniao) para o pagamento de juros e amortizacoes da divida publica, enquanto estao previstos, por exemplo, 71,7 bilhoes para educacao, 87,7 bilhoes para a saude, ou 5 bilhoes para a reforma agraria. Enquanto os valores destinados