a recuperacao de 12 km de estadasvicinais que ligam Gameleira a Lagoinha de Cima, Gameleira a Lagoinhade Baixo e Caroazal a Esplanada neste municipio de Sao Gabriel, novalor total de R$ 293.970,00 (duzentos e noventa e tres mil reais enovecentos e setenta reais)Em inspecao realizada nos trechos recuperados realizada por estaequipe de auditoria no dias 17 e 18 de marco de 2010, identificou-sedivergencias entre as especificacoes contidas no plano de trabalho como efetivamente realizado conforme descrito abaixo:O trecho de recuperacao da estrada que liga a localidade deCaroazal a localidade de Esplanada, que deveria ser de 4 km,apresentou, em medicao realizada por esta equipe de fiscalizacao,apenas 3,2 km, dando um diferenca de 0,8 km. Calculando-se o custo daparte variavel (diretamente relacionada com a quilometragem) conformememoria de calculo abaixo apresentada, apuramos um prejuizo de R$18.925,00.Custo total da Obra:.........................R$ 293.970,00(-) Custos Fixos:Mobilizacao e desmobilizacao, instalacaoconstrucao de bueiro)........................R$ (10.080,90)Custo variavel total ........................R$ 283.879,20Custo variavel por KM (293.970,00/12KM)......R$ 23.656,60EVIDENCIA:Copia do plano de trabalho contido no processo NoCODEVASF/59420.0000656/2006-08 (fls. 11 a 13).MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:O gestor municipal nao apresentou justificativas.Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 79Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAANALISE DO CONTROLE INTERNO:nao se aplica.ACAO :005EAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - SAO GABRIEL - BAOBJETIVO DA ACAO :recuperacao de estradas vicinais ligando besouro a coraazal, lagoa grande lagoinha e lagoa de fora, sede ate o km 10 em direcao a caxambu.ORDEM DE SERVICO : 245399OBJETO FISCALIZACAO:recuperacao de estradas vicinais ligando besouro a coraazal, lagoa grande lagoinha e lagoa de fora, sede ate o km 10 em direcao a caxambu.AGENTE EXECUTOR :SAO GABRIEL PREFEITURA MUNICIPALORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUALIF. DO INSTRUMENTO DE TRANSF.:CONVENIO SIAFI 621795MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.000.000,005.2.4 CONSTATACAO:Divergencia entre o previsto no plano de trabalho e o efetivamenteexecutado.FATO:Trata-se do convenio entre a Prefeitura de Sao Gabriel e a CODEVASF,de no 2.00.07.0009-00, cujo objeto e a recuperacao de estradasvicinais ligando Besouro a Caroazal, Lagoa Grande a Lagoinha e Lagoade Fora e Sede ate o KM 10 em direcao a Caxambu, neste municipio deSao Gabriel, no valor total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhao de reais).Em inspecao realizada nos trechos recuperados no dias 17 e 18 demarco de 2010, identificou-se divergencias entre as especificacoescontidas no plano de trabalho com o efetivamente realizado conformedescrito abaixo:?O trecho de recuperacao da estrada que liga a Sede da cidade ateo entroncamento para o povoado de Variante, que deveria ser de 10 km,apresentou, em medicao realizada por esta equipe de fiscalizacao,apenas 9,6 km dando um diferenca de 0,4 km. Calculando-se o custo daparte variavel (diretamente relacionada com a quilometragem) conformememoria de calculo abaixo apresentada, apuramos um prejuizo de R$23.938,39.?O trecho ligando a localidade de Besouro a Caroazal, que deveriaser de 17,02 km, apresentou, em medicao realizada por esta equipe defiscalizacao, apenas 16,01 km dando um diferenca de 1,01 km.Calculando-se o custo da parte variavel (diretamente relacionada com aquilometragem) conforme memoria de calculo abaixo apresentada,apuramos um prejuizo de R$ 18.925,00.Custo total da Obra:.........................R$ 1.000.000,00(-) Custos Fixos:Mobilizacao e desmobilizacao, canteiroadministracao,placa da obra).................R$ (166.280,55)Custo variavel total ........................R$