o compromisso com a formacao do cidadao. f) nascer da propria realidade , tendo como suporte a explicitacao das causas dos problemas e das situacoes nas quais tais problemas aparecem; g) ser exequivel e prever as condicoes necessarias ao desenvolvimento e a avaliacao; h) ser uma acao articulada de todos os envolvidos com a realidade da escola; i) ser construido continuamente, pois como produto, e tambem processo". 3. Projeto Politico-Pedagogico da escola precisa ser entendido como uma maneira de situar-se num horizonte de possibilidades, a partir de respostas a perguntas tais como: "que educacao se quer, que tipo de cidadao se deseja e para que projeto de sociedade?" (GADOTTI, 1994, P. 42). Dissociar a tarefa pedagogica do aspecto politico e dificil, visto que o "educador e politico enquanto educador, e o politico e educador pelo proprio fato de ser politico" (GADOTTI, FREIRE, GUIMARAES, 2000, pp. 25-26). Falar da construcao do projeto pedagogico e falar de planejamento no contexto de um processo participativo, onde o passo inicial e a elaboracao do marco referencial, sendo este a luz que devera iluminar o fazer das demais etapas. Alguns autores que tratam do planejamento, como por exemplo Moacir Gadotti, falam simplesmente em referencial, mas outros, como Danilo Gandin, distinguem nele tres marcos: situacional, doutrinal e operativo.PROGRAMA E 1. Padilha (2001), citando Bierrenbach, explica que um programa e "constituido de um ou mais projetos de determinados orgaos ou setores, num periodo de tempo definido" (p. 42). Gandin (1995) complementa dizendo que o programa, dentro de um plano, e o espaco onde sao registradas as propostas de acao do planejador, visando a aproximar a realidade existente da realidade desejada. Desse modo, na elaboracao de um programa e necessario considerar quatro dimensoes: "a das acoes concretas a realizar, a das orientacoes para toda a acao (atitudes, comportamentos), a das determinacoes gerais e a das atividades permanentes" (GANDIN, 1993, p. 36 e 1995, p. 104).CONSTRUINDO UM CONCEITO DE PARTICIPACAO A preocupacao com a melhoria da qualidade da Educacao levantou a necessidade de descentralizacao e democratizacao da gestao escolar e, consequentemente, participacao tornou-se um conceito nuclear. Como aponta Luck et al. (1998), "o entendimento do conceito de gestao ja pressupoe, em si, a ideia de participacao, isto e, do trabalho associado de pessoas analisando situacoes, decidindo sobre seu encaminhamento e agir sobre elas em conjunto" (p.15). De acordo com a etimologia da palavra, participacao origina-se do latim "participatio" (pars + in + actio) que significa ter parte na acao. Para ter parte na acao e necessario ter acesso ao agir e as decisoes que orientam o agir. "Executar uma acao nao significa ter parte, ou seja, responsabilidade sobre a acao. E so sera sujeito da acao quem puder decidir sobre ela" (BENINCA, 1995, p. 14). Para Luck et al. (1998) a participacao tem como caracteristica fundamental a forca de atuacao consciente, pela qual os membros de uma unidade social (de um grupo, de uma equipe) reconhecem e assumem seu poder de exercer influencia na determinacao da dinamica, da cultura da unidade social, a partir da competencia e vontade de compreender, decidir