tem patenteado frutos da Amazonia". Ele disse ainda que o debate em torno do assunto e prejudicado por que ha deputados que preferem defender as multinacionais..Santa Rosa explicou que o artigo 5o, inciso XVII, da Constituicao declara que e plena a liberdade de associacao para fins licitos e que, com base nessa legislacao, as ONGs atuam livremente no Brasil. Na sua avaliacao, somente com uma reforma constitucional capaz de restringir essa atuacao a situacao poderia ser modificada, pois a legislacao comum e inocua.ExercitoO general Maynard Marques Santa Rosa destacou que o Exercito tem feito a sua parte com o repasse de informacoes confidenciais para os orgaos policiais, responsaveis pela repressao aos ilicitos na regiao."As Forcas Armadas estao presente nas areas de fronteiras, cumprindo seu papel de defesa nacional.. No entanto, orgaos civis, como o Incra [Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria], Funasa [Fundacao Nacional de Saude], MEC [Ministerio da Educacao], entre outros, estao ausentes", criticou.Ele tambem reconheceu que militares encontram muitas limitacoes para atuar na regiao por conta do orcamento apertado e que tem diminuido enquanto, os efetivos das Forcas Armadas na Amazonia tem aumentado.Santa Rosa tambem revelou que as conclusoes e sugestoes apresentadas pela Comissao Parlamentar de Inquerito (CPI) das ONGs, realizada em 2001 no Senado, ate hoje nao sairam do papel.Uma dessas medidas previa a obrigacao de o Poder Publico controlar as ONGs, a partir de um cadastro publico, especialmente daquelas que recebem recursos publicos. Alem disso, o pais teria de modernizar sua legislacao e criar regras para o funcionamento das ONGs, que passariam por uma autorizacao expressa do governo federal.Dados da Associacao Brasileira de Organizacoes Nao-Governamentais (Abong), de 2002, mostram que das 276 mil ONGs que atuam no pais, cerca de 29 mil recebiam recursos governamentais.Reservas indigenasMaynard Marques Santa Rosa, tambem criticou a "excessiva demarcacao de terras indigenas na Amazonia sem levar em consideracao o Conselho de Defesa Nacional, o que e irregular". Segundo ele, algumas areas equivalem ao tamanho de duas Belgicas para uma populacao indigena, em alguns casos, de aproximadamente sete mil indios.Controle de ONGs que atuam na AmazoniaEm marco, o diretor-geral da Agencia Brasileira de Inteligencia (Abin), Marcio Paulo Buzanelli, defendeu a tipificacao do crime de biopirataria como forma de controlar a acao de organizacoes nao-governamentais estrangeiras com atuacao irregular na Amazonia.Na oportunidade, representantes da Policia Federal e do Ministerio da Defesa afirmaram que das 100 mil ONGs que atuam na Amazonia, apenas 320 estao cadastradas junto ao governo brasileiro.Ja o coordenador de Operacoes Especiais de Fronteiras da Policia Federal, delegado Mauro Sposito, defendeu a regulamentacao da atividade de lobista como forma de melhorar o controle dessas ONGs.Relatorio do Grupo de Trabalho da Amazonia (GTAM) indica que a atuacao de instituicoes religiosas e organizacoes nao-governamentais estrangeiras resulta em espionagem, apropriacao indevida de recursos naturais e pesquisas clandestinas para fins de biopirataria.As conclusoes do GTAM foram entregues a Abin no final de janeiro deste ano. Para Marcio Paulo Buzanelli, "muitas ONGs poderiam responder por falsidade ideologica, evasao de divisas, lavagem de dinheiro e biopirataria, se este ultimo crime fosse tipificado".Buzanelli afirmou que as bases norte-americanas na