Materia para a Prova Intermediaria do 1o semestre de 2008I - Direito Processual Civil 1. Nocoes preliminares. Interesse, conflito de interesses, lide. Meios de solucao da lide. 2. Direito material e direito processual. Subclassificacao do Direito Processual. Caracteristicas do Direito Processual. 3. Fontes do Direito Processual. 4. Eficacia da lei processual no tempo. Irretroatividade. Sistemas de aplicacao da lei processual no tempo. 5. Eficacia da lei processual no espaco. Principio da territorialidade. 6. Constituicao e processo. Previsao constitucional dos orgaos jurisdicionais. Principios fundamentais do Direito Processual: a)direito a tutela jurisdicional; b)devido processo legal; c)isonomia processual; d)assistencia juridica integral e gratuita; e)contraditorio; f)juiz natural; g)publicidade; h)licitude das provas; i)fundamentacao das decisoes. 7. Breve historico do Direito Processual. 8. Tendencias do Direito Processual Moderno. II - Jurisdicao 9. Funcoes do Estado: legislativa, administrativa e jurisdicional.10. Jurisdicao: conceito, caracteristicas e finalidade. 11. Principios inerentes a jurisdicao.12. A tutela jurisdicional. Tipos de tutela jurisdicional: a)tutela jurisdicional de decisao; b)tutela jurisdicional de execucao; c)tutela jurisdicional cautelar. 13. Unidade da Jurisdicao. "Especies" de jurisdicao. Conceito de competencia (nocoes gerais). 14. Jurisdicao contenciosa e jurisdicao voluntaria. 15. Organizacao do Poder Judiciario.16. Independencia do Poder Judiciario: a)ingresso e ascensao na carreira; b)garantias de independencia e impedimentos.17. Funcoes essenciais a Justica: a)Ministerio Publico; a)Advocacia-Geral da Uniao; c)Defensoria Publica; d)Advocacia. III - Acao 18. Conceito de acao e sua evolucao. Acao e excecao.19. Condicoes da acao: a)legitimidade de partes; b)interesse de agir; c)possibilidade juridica do pedido. Carencia de acao. 20. Elementos da acao: a)partes; b)pedido; c)causa de pedir. 21. Classificacao das acoes: a)acao de conhecimento (meramente declaratoria, constitutiva e condenatoria); b)acao de execucao; c)acao cautelar. 12 de fevereiro de 2008Apresentacao dos objetivos do cursoO Direito Processual Civil se aplica as defesas em Juizo, no Forum; regula o processo judicial, controla o poder do Estado estabelecendo regras claras.Bibliografia; site http: //marcacini.Usjt.br alem do programa, da tabela de alteracoes do CPC.Programa inicialDireito Processual Civil1. Nocoes preliminares. Interesse, conflito de interesses, lide. Meios de solucao da lide. 2. Direito material e direito processual. Subclassificacao do Direito Processual. Caracteristicas do Direito Processual. 3. Fontes do Direito Processual. 4. Eficacia da lei processual no tempo. Irretroatividade. Sistemas de aplicacao da lei processual no tempo.5. Eficacia da lei processual no espaco. Principio da territorialidade.6. Constituicao e processo. Previsao constitucional dos orgaos jurisdicionais. Principios fundamentais do Direito Processual:a. direito a tutela jurisdicional;b. Devido processo legal;c. Isonomia processual;d. Assistencia juridica integral e gratuita;e. Contraditorio;f. Juiz natural;g. Publicidade;h. Licitude das provas;i. Fundamentacao das decisoes. 7. Breve historico do Direito Processual. 8. Tendencias do Direito Processual Moderno.13 de fevereiro de 20081. Nocoes preliminares. Interesse, conflito de interesses, lide. Meios de solucao da lide. Nocoes preliminaresTres institutos fundamentais sao:1. JURISDICAO2. ACAO3. PROCESSOJURISDICAOPoder que tem o Estado de aplicar a Lei ao caso;ACAOO direito de exigir do Estado o exercicio da jurisdicao;PROCESSOInstrumento por meio do qual o Estado exerce a jurisdicao.Algumas definicoes importantes:Um bem e qualquer coisa que atenda as necessidades humanas; se o bem e util a pessoa se INTERESSA por ele.INTERESSE e a relacao que se estabelece entre a pessoa e o bem.1. JURIDICO - e o protegido pelo Direito1. INDIVIDUAL -