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quando se tratar da hipotese prevista no inciso II do paragrafo unico do art.81 ;III - erga omnes, apenas no caso de procedencia do pedido, para beneficiar todas as vitimas e seus sucessores, na hipotese do inciso III do paragrafo unico do art.81. 1.o - Os efeitos da coisa julgada previstos nos incisos I e II nao prejudicarao interesses e direitos individuais dos integrantes da coletividade, do grupo, categoria ou classe. 2.o - Na hipotese prevista no inciso III, em caso de improcedencia do pedido, os interessados que nao tiverem intervindo no processo como litisconsortes poderao propor acao de indenizacao a titulo individual. 3.o - Os efeitos da coisa julgada de que cuida o art.16, combinado com o art.13 da Lei n.o 7.347, de 24 de julho de 1985, nao prejudicarao as acoes de indenizacao por danos pessoalmente sofridos, propostas individualmente ou na forma prevista neste Codigo, mas, se procedente o pedido, beneficiarao as vitimas e seus sucessores, que poderao proceder a liquidacao e a execucao, nos termos dos artigos 96 a 99. 4o Aplica-se o disposto no paragrafo anterior a sentenca penal condenatoria.Litispendencia e Acoes Coletivas:Art. 104 - As acoes coletivas, previstas nos incisos I e II do paragrafo unico do art. 81, nao induzem litispendencia para as acoes individuais, mas os efeitos da coisa julgada erga omnes ou ultra partes a quem aludem os incisos II e III do artigo anterior nao beneficiarao os autores das acoes individuais, se nao for requerida sua suspensao no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciencia nos autos do ajuizamento da acao coletiva.
um mesmo sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido posteriormente a sua introducao.As modalidades de lancamento existem tres sao as modalidades de lancamentos: a) LANCAMENTO DE OFICIO ( = DIRETO): feito por iniciativa da autoridade administrativa, independente de qualquer colaboracao do sujeito passivo. E o caso do IPTU, IPVA.b) LANCAMENTO POR DECLARACAO: feito em face de declaracao fornecida pelo contribuinte ou pelo terceiro, quando prestam a autoridade administrativas informacoes quanto a materia de fato indispensavel a sua efetivacao. A autoridade com base nas informacoes, efetua o lancamento. E o caso do Imposto de Transmissao Intervivos de bens imoveis e direitos a eles relativos ITBI e Imposto sobre herancas e doacoes ou causa mortis , Imposto de Exportacao.A retificacao da declaracao por iniciativa do proprio declarante, quando vise a reduzir ou a excluir tributo, so e admissivel mediante comprovacao do erro em que se funde, e antes de notificado o lancamento. c) LANCAMENTO POR HOMOLOGACAO: feito quanto aos tributos em que o proprio sujeito passivo antecipa o pagamento sem previo exame da autoridade administrativa. A autoridade, tomando conhecimento da determinacao feita pelo sujeito passivo, expressamente o homologa. E o caso do Imposto de Renda, Imposto de Importacao, IPI, ICMS, IOF, ITR, ISSQN, Contribuicoes Sociais.O pagamento antecipado pelo obrigado nos termos deste artigo extingue o credito, sob condicao resolutoria da ulterior homologacao ao lancamento.Se a lei nao fixar prazo a homologacao, sera ele de cinco anos, a contar da ocorrencia do fato gerador; (homologacao tacita) expirado esse prazo sem que a Fazenda Publica se tenha pronunciado, considera-se homologado o lancamento e definitivamente extinto o credito, salvo se comprovada a ocorrencia de dolo, fraude ou simulacao.Ademais, qualquer tributo pode ser lancado de oficio, desde que nao tenha lancado regularmente na outra modalidade.Bibliografia:ATALIBA, Geraldo; "Hipotese de Incidencia Tributaria", 6a ed., 3a tir., Sao Paulo : Malheiros, 2002;BALEEIRO, Aliomar; "Limitacoes constitucionais ao poder de tributar", 7a ed., Rio de Janeiro : Forense, 2003;
de Direito e Tecnologias da Informacao. 2002. (Congresso). 15. IV Seminario Internacional sobre Direito Ambiental. 2002. (Seminario). 16. Seminario Internacional - Terrorismo e Violencia : Seguraca do Estado. 2002. (Seminario). 17. Seminario Internacional - Imprensa Investigativa. 2002. (Seminario). 18. Seminario sobre o Sistema Penitenciario - STJ. 2001. (Seminario). 19. Seminario Internacional sobre Direito Ambiental. 2001. (Seminario). 20. Seminario sobre o projeto de Reforma do Codigo Civil. 1995. (Seminario). OrientacoesSupervisoes e orientacoes concluidas Trabalho de conclusao de curso de graduacao 1. Maria Regina de Oliveira. A violencia contra mulher e a lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusao de Curso. (Graduacao em Direito) - Universidade paulista df. Orientador: Lara Cintia de Oliveira Santos. 2. Paula Coimbra Mota. A Arbitragem nas relacoes de consumo. 2008. Trabalho de Conclusao de Curso. (Graduacao em Direito) - Universidade paulista df. Orientador: Lara Cintia de Oliveira Santos. Outras informacoes relevantesOradora da Turma de 2000, da Escola da Magistratura do Distrito Federal.
equilibrio entre os regimes, mediante uma compensacao financeira que, ate pouco tempo, nao era realizada por falta de regulamentacao. Com o escopo de torna-la efetiva, aprovou-se a Lei no 9.796, de 05 de maio de 1999, que dispoe sobre a compensacao financeira entre os regimes, no caso de contagem reciproca de tempo de contribuicao. (grifo nosso) (Freitas, Vladimir Passos de. (coord.) Direito Previdenciario: aspectosmateriais, processuais e penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999,p. 120).Assim, nao se tratando de computo de tempo de servico rural e urbano, dentro do mesmo regime previdenciario, mas sim de contagem reciproca de tempo de servico rural e estatutario, para fins de aposentadoria, inaplicavel a regra do artigo 55, 2o da Lei 8.213/91, sendo exigido, portanto, o recolhimento das contribuicoes previdenciarias do periodo referente ao exercicio de atividade rural, ainda que anterior a citada lei.
prioridade de tramitacao as acoes coletivas, que se prestam a tutelar os interesses de um numero muito grande de pessoas atingidas pela conduta ilegal, buscando-se, assim, minorar o caos existente no sistema judiciario brasileiro, acelerar a atividade judicante e defender a cidadania na distribuicao de justica.Em outras palavras, e forcoso reconhecer que a jurisdicao coletiva apresenta-se como uma das grandes solucoes para o cronico problema da obstrucao das vias jurisdicionais, pois tem a capacidade de convergir, em uma unica relacao processual,uma enorme gama de interesses.
3901-6147 FORUM MIRABETE E PROTECAO AS VITIMAS DE VIOLENCIASRTVS, Quadra 701 Bloco N, Ed. Intercom - TerreoDefensor Coordenador: Eduardo Cesar Fidelis BechepecheTelefone: 3901-6155 GAMAQuadra 01, AE 01 Setor NorteDefensor Coordenador: Roberto Oliveira CoimbraTelefone:3274-1643 / 3103-1308 GUARAAE 08, lote F Guara IIDefensora Coordenadora: Valdileuza Campelo PinheiroTelefone: 3301-8572 / 3301-3096 INFANCIA E JUVENTUDESGAN Quadra 909 BL D/E Asa NorteDefensora Coordenadora: Sara Vanessa Aparecida e SousaTelefone: 3349-5000 INICIAIS DE BRASILIAEstacao do Metro 114 Sul, Praca do Cidadao, salas 2,3 e 6 (galeria)Defensora Coordenadora: Andreia Susi LeardiniTelefones: 3346-7047 / 3346-7074 / 3346-7425 ITAPOAQuadra 378, Conjunto A, AE 01, Lote 04Telefone: 3369-7942 NUCLEO BANDEIRANTEAv. Contorno, Area Especial 13Defensor Coordenador: Sergio Murillo Freitas de PaulaTelefone: 3486-8703 / 3103-2003 / 3103-2004 PARANOAQuadra 02, Conjunto C, Lote ADefensora Coordenadora: Lidia Maria Albuquerque NunesTelefone: 3905-1448 PLANALTINAVia WL 02 , Conjunto S/N, Setor Administrativo - Ed. do ForumDefensora Coordenadora: Dorcas Fonseca de CarvalhoTelefone: 3389-8307 PLANTAOForum Jose Julio Leal Fagundes, Setor de Multiplas Atividades Sul, trecho 3, Lotes 4/6 Bloco IDefensor Coordenador: Frederico Donati BarbosaTelefone: 3103-1765 SAMAMBAIAQR 32, Centro Urbano Quadra 302 - Ed. do ForumDefensor Coordenador: Luis Roberto Cavalieri DuarteTelefone: 3357-2616 SANTA MARIAQR 211, Lote 01, Conjunto 01 ForumDefensor Coordenador: Joao Carneiro AiresTelefone: 3394-5377 SAO SEBASTIAOCNA Setor de Multiplas Atividades, Lote 04 - Forum Desembargador Evandro Mota e MatosDefensora Coordenadora: Michelle Tonon Barbado SmaniottoTelefone: 3905-6775 SAUDESCS, Quadra 4, Ed. Zarife, 2o andarDefensor Coordenador: Celestino ChupelTelefone: 3905-6691 SEGUNDO GRAU E TRIBUNAIS SUPERIORESSCS quadra 04 Ed. Zarife 7o andarDefensor Coordenador: Osli Barreto CamiloTelefone: 3905-6692 SEGURANCA PUBLICASAICO Area Especial 02 (Setor Policial Sul)Telefone: 9359-0032 SOBRADINHOQuadra Central, Lote F ForumDefensor Coordenador: Claudia Ribeiro GaldinoTelefone: 3591-0263 TAGUATINGAAE 23, Setor C Norte - salas 36 a 39Defensor Coordenador: Tedson Paixao QueirozTelefone: 3352-5853
RESOLUCAO No 237 , DE 19 de dezembro de 1997O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuicoes e competencias que lhe sao conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto no 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, eConsiderando a necessidade de revisao dos procedimentos e criterios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilizacao do sistema de licenciamento como instrumento de gestao ambiental, instituido pela Politica Nacional do Meio Ambiente;Veja mais aqui, clique! O tempo mostra o que nao quero verAs pessoas interpretam e demonstram o que nao e real.As lagrimas caem quando o mal domina seu coracao,A cada historia, a cada momento desejei a sortee foi ai que vi que nao existia.Ao passar dos dias a dor que sentia desapareceu, mas que as lembrancas continuaram.Percebi que nada que fizesse iria proporcionar pra quilo que chamava de amor,percebi que o tempo e a razao, que os sentimentos eram momentaneos,as vezes ate os verdadeiros, mas que nada disso seria o bastante.Minha flor, minha vida, minha luz que me guia eilumina.Apareceu no meio da escuridao, no mais profundo poco de desilusao.Nada nem ninguem consegue dizer o que de fato e a verdade sobre a verdadeA verdade e que na verdade nao existe.Cada alma abita um ser e esse ser vai mostrar o valor de si quando o seuverdadeiro amor aparecer.A diferenca vem quando que ao tom do som da sua voz soa como uma melodia,Seu olhar me diz o quanto sou importante pra ti, mas sei que se ti perco, perco toda a minha forca, assim como meu coracao que novamente se entregaria aredencao.Mas as vezes me perco na inocencia de ser o mais perfeito pra ti,e quando vejo que acertei na escolha sei que voce causa cada metamorfose emmim. Todas as viajem trazem lembrancas suas em minha vidaSei que a cada dia, meus dias vao se tornando uma eternidade,Sem voce aqui comigo.Tento esquecer, mas que sei que e impossivelJa que voce foi e e meu grande amor.Deis de que voce se foi la fora nao para de chover Sera que da que uns anos vai se lembrar?Sera que eu vou continuar a ti amar?Mas gostaria que volta-se pra mim.Sera que e tanto assim que eu tenho pra falar?Talvez voce nem va percebe, mas eu sei que vai doer.Hoje eu sei o quanto foi perfeitomas me doi saber que ja nao estarei com voce ou talvez possa.E essa incerteza agoniza meu coracao.Ha muito tempo eu perdi o medo, medo de amar.Aprendi que os inimigos so existem para nos a ajudar,pois eles sabem tudo sobre nos.mas eu estou tao perdido quanto voceAgora vejo aonde agente chegouFrutos do que agente chama de amorE como podem dizer que nao mudeiSe sou o fruto das minhas falhas,Mas manter a calma e a palavra chavePorque sempre vai existir voce em meus pensamentos mais fortes.E vai passar, porque tudo passa. Sempre que me paro por um segundo e voce quem permanece em meuspensamentosNo teu peito encontro um
abrigo aonde nao existe mal ou dor.Desejo todo amor que houver nessa vida.Emano o odor da pureza do mais nobre amor.Ao tom de um toque poetico me declaro a ti como um sonho.A vejo como uma deusa que deslumbra aos prantos e seu cheio como da mais bela flor.Eu nao quero lembrar das coisas que me fizeram chorar.Hoje voce representa cada uma das lutas, vitorias e derrotas.Tenho medo de te perder, mas sei que nada vai abalar esse sentimento.A cada palavra, sua voz provoca um sensacao estranha e que arrepia.Sua voz desperta o desejo e meu coracao a vontade,mas outra vez vou esquecer porque se nao minha vontade explode por voce.Me mantenho, me controlo, faco o que e preciso, mas que nunca perco os meus principios.Nas noites quentes de verao, me pego todos os dias com voce,esperando uma oportunidade ou talvez esperando acontecer algo que me satisfaca.Voce, minha esperanca, minha insensatez, minha ingenuidade de prazer,Te espero ate o fim depositando toda minha vontade em ti.
Tudoao meu redor me diz pra desistirMinha vida toda me encontro em abstinenciaMeus amigos ja nao sao mais nada alem de um passado momentaneoMe perco em pensamentos insanosAchando que assim nada pode me abalarSendo que minha alma ja ta cansada de aguentarCada escolha que faco, reflete um resultado absurdoas vezes ate inesperado.Ja me cansei de viver, sendo assim preferiria morrerMas isso nao tem volta.Ainda vivo na esperanca, espero que consiga tudo que sempre quisSinto-me como se tivesse juntando as migalhas que sobraram do meu coracaoas vezes queria ter a sorte de um dia bomAo perceber como as coisas sao me blindo, me vingo, me retiro, sumo desse seumundinhoCrio um proprio e me mantenho de cabeca erguidaMas existem horas que minha armadura ja esta cheio de rachadurasAssim como meu coracao cheio de feridas.Tudo parecer ser de mentira, sera que este algo verdadeiro ou sera que tudo que existe e ficticio?!Sou como um sonho Bom!Ti mostro um novo mundo e depois acabo saindo sem dar tchau ou adeus.Vejo as pessoas com um tom de odor com ingenuidadee no final resulta em ilusao.Apenas isso que aprendi com essa vida de dor e decepcao... O vento traz coisas as quais torco para que nao chegueAs curvas do teu corpo me reveem as lembrancas de um gosto amargoCom o frio a pele arrepia como se fosse um choque.Sem olhar pra traz, sem chorar e viver pra ti.Mas voce sabe que sofri demais aqui,Nao vejo a hora de ficar junto de ti.Minha alma, meu espirito, enquanto poder respirar lutarei ate o fim dos dias,Ja que nao ha saida a apenas posso imaginar,como seria a minha vida sem a sua pra me alegrar.Nao consigo ver aonde errei, nao sei so sei que apenas presenciei.Chuva molha a alma, seu choro salgado jurando nunca maischorarApesar de tudo nao acabar voce me diz que posso continuar,Como um filme sem previa ou um poema sem sentido com um tom de amarguraNa ironica aventura de se aventurar,Na hipocrita ideia de que nao ha e no singelo refrao Como eu tenho agido nos ultimosdias,percebo que nao ha um dia em que nao deixe de lembrar, preso dentro dessa dor.Paixao ja se foi e continuo a te esperar nadensa ventania aonde nunca posso escaparQuando voce nao esperava doer e como eu vejo, como eu vivo, como eu sinto,Mas eu nao vou deixar! Aos prantos de um pensamento insano,Me declaro pra ti, num encanto modesto e sem o menor sensoA vejo como um sonho bom.Encantei-me,Sem saber me imaginei ao momento que eu ti toqueiRezo pra que isso nunca acabe,Rezo pra que tudo seja como o esperado,Rezo pra que todo esse amor nao se esvaia e acabe como todos as ilusoes do meupassado.Quero tudo que nunca consegui, Desejo tudo que um dia todos sempre sonharam e permanecerei a insistir.Ate que um dia concretize esse sonho e voce se torne a musa dos meus sonhosDescrevo meus sentimos de forma ingenua, com um tom de poema,Mas sei que a verdade e so e escura,Sem o menor pudor de um tom de farturaTe direi o que voce sempre quis ouvir,Te farei
a mulher mais feliz,Mas que mesmo assim sei que nunca receberei o que eu espero de um amor assimMas talvez esteja enganado,talvez tenha perdido a calma,talvez voce supere todas as minhas expectativasMas que so descobrirei com o tempoVoce vai ver que tudo que quero vai ser o melhor pro nosso bemPense bem, pois tudo que quero e ter a sorte de um amor tranquilomas que so voce pode me proporcionar a isso.Morro de medo de voce me deixar.por isso nunca vou desistir de ti amar.
Segueem frente com tua esperanca do lado esquerdo do peito.almeje o que desejas e jamais desistas.a cada barreira havera alguem dizendo que nao ira conseguir,mas na medida em que as balas acertam seu coracao as lagrimas caem lhe dizendo que todas as coisas sao em vao.Ao passar dos dias sua dor ameniza, foi so um momento de ruinas.Sua ansiedade a procura de um amor so te deixa pior, a medida com que aspessoasentram e saem da sua vida te faz entender que pode ficar pior.Mas isso aconteceu porque voce perdeu as esperancas, sua ultima esperanca.mas nunca e tarde de mais pra reconstruir as muralhas que estao destruidas peloo tempo em que as coisas estavam sendo distorcidas.Entreguei-me a redencao, nao vejo outra saida, alguem aqui que possa fazer umacirurgia?!As vezes acho que nao faco parte desse mundo, mas logo percebo que minha vidanao passou de uma folha seca ao vento.Me salve, tire-me dessa solidao, essa dor que emana do meu coracao.acabo me entregando a situacoes aonde me arrependo e volto a redencao.sem voce eu nao vivo so com isso me sinto em paz consigo mesmo e esqueco detudo isso. Me vejo como um piao, nao acredito no que nao vejo ou no quedizemexpresso-me de maneira insana com perseveranca como se nao existisse outraopcao.As vezes me perco em pensamentos estranhos, mas que a complexidade se desvendacom a experiencia do dia-a-dia. Questiono todas as ideias, desconsidero cada uma das novelas.No meu mundo sou o rei, nada me abala, tudo nessa vida passa.Ninguem e perfeito, mas como todo bom coracao tenta errantemente ate semachucar demais.Ao se ferir depara com a solidao, aonde se deixa cair e que prefere nunca ternascido,mas isso tudo sao ideias de um menino.pessoas mudam, mas o coracao permanecera sempre o mesmo.O cerebro lhe diz o que fazer, seu coracao diz que nao precisa, mas que no fimsabe como isso tudo vai terminar.No futuro voce se ve sem antes ter acontecido, como uma previa de um filme queesta para estrear mais que ninguem assiste porque ninguem quer saber.As pessoas que voce achava que se importam mal sabe o mal que faz a almaquando que na palavra lhe diz coisas que tocam as feridas que nunca cicatrizaram.Desejo a ti sorte, mas que isso nao vale de nada se ha ninguem aqui.No peito sinto um vazio, aonde me entrego e de novo volto a me destruir.Assim como um vira-lata sujo e sem lugar algum, nada ti faz rir apenas chorar.Voce tenta esconder, mas sabe que por dentro so engana a si e que chora quando veque se entregou novamente a aquilo que de deixou continuar assim.Mas isso e so o comeco porque hoje nao tenho nenhum motivo pra continuar aqui. Chatoquando nao falaAbuso quando se soltaAmor e a unica palavraPrazer se resume na vontadeInfinito e o que sintoInquieto quando nao te sintoHorrivel foi o passadoO presente e voce comigoNo Futuro, dormir juntos agarradinhosFilho o mais lindo possivelTeu beijo arrepia a almaTeu olhar mostra o brilho e pureza que emana da almaSinceridade sao as unicas coisas que consigo dizerFeliz fico por saber que toda minha dor
Nao consigo enxergar o erroNao consigo esvair a dor que sinto no meu peitoNao sei ao certo, mas ja nao existe mais medoNao ha o que fazer quando ja esta predestinado a sofrerNao ha possibilidades de uma vida tranquilaTudo que alcancamos ao passar dos tempos acaba acabandoSei o tao quanto e a sua dorSei que as escolhas sao ingenuas, mas que refletem com uma enorme proporcaoNao sei, mas sei que so tenho minha cabeca, meu cerebro como fonte dealimentacaoPois meu coracao apenas emite dor na maior parte do tempo Ja tentei ser bem mais do que ja fui um diaMas ainda sim continuo perdendo tudoE nao ha como parar Nem sei como eu tenho agido nos ultimos diasAs vezes doi de mais, tanto que chego a chorar de dorMe mantenho para que nao possa me abalar Mas nada mais me faz rir apenas chorarNao existe ninguem pra mim provar que existoApenas tento nao ficar para traz e nem viver num mundo perdido,Tento voltar a encontrar um amor, No presente me mantenho de cabeca erguidaA redencao ao qual me encontrava antes Refletiu no isolamento impostoE assim aos mais proximos so tem causado desgostoSei que na minha frente jura ser o que representaMas que pelas costas me critica, me julga, como se fosse um Judas.Todos tentam abrir meus olhos de varias formas,Mas que so eu sei o que preciso pra suprir essa carencia e angustia.Minha alma emana negativas ondas, enquanto tento ir contra meu proprio sistemaMas tudo esta tao igualNada parece me fazer voltar o tempo que perdiNao consigo respirar, pois tenho medo de nao aguentarMas no meu passado entro-me no presente e meu futuro como se fosse meucotidianoja que dessa vida nem mesmo os fortes sobreviveme nem mesmo a maior blindagem surti efeito,ao insuperavel inferno que e viver a vidaDesse mundinho de desgosto e desespero. A little Puss in boots for you guys. :)Made this when I was at Vetor Zero. Painting of an old doodle.Just to relax a little. Finally for time for some personal work. I decided to upload one of the first images I've been developing for a series of dog body language. This one is about Wagging Tails and their possible meanings. Not every wagging tail means the dog is friendly! So here is something to illustrate that idea! Hopefully some of you might think this is interesting!I will upload more in this page: http://www.facebook.com/CaninusCuriosusThere is an album for the pictures translated to english! Another WIP. It should be done soon! Trying to go back to my animation project. I'm not expecting much of it. I will just tryto make some progress, I guess...any progress would be nice. Since it had been a long time until I worked on Guara, I felt the need to warm up a little a do some pose studies. Nothing really dynamic but it was a good start. I feel like I'm more prepared to work on the storyboard now. We'll see. :) Well, like I promised myself, here I am to post stuff.I'm currently taking a much needed drawing course at Quanta, a
famous art school in Sao Paulo/Brazil, and I'll probably post many of the stuff that I create for the course here just as some sort of record for the future Carol.In this course we have a few modules, like chromatic theory. In this module we learned to use the color wheel to produce colors by mixing them up, just like in kindergarten. I was really excited about those lessons because I felt that I really could use a break from the digital tools I rely on to create art. And, also, because I need to strengthen my art fundamentals background.We used gauche, which is a paint I've never used before. The technique we learned was to used the paint with less water, going for something more opaque. I've briefly painted with watercolors so I had and still have to adjust my way of thinking when it comes to painting with gouache. I still don't get how to achieve a cool texture with it. Not too dry, not too diluted.Sadly I lost most of the classes in this module so I probably didn't develop as much as I could if I took all classes and practiced more at home. However, I'll still try to develop my abilities regarding painting with gouache even with a new module coming up, anyways. We'll see...maybe I'll just go back to watercolors. However, I know for a fact that I miss painting traditionally.And since I don't have a proper scanner at the moment, the pics were taken by my phone.