com sede no Municipio de Caxias no Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distancia Voto do relator: Favoravel ao credenciamento da Faculdade de Tecnologia TECBrasil, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distancia, com sede na Rua Gustavo Ramos Sehbe, no 107, bairro Cinquentenario, no Municipio de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, observados tanto o prazo maximo de 3 (tres) anos, conforme o artigo 13, 4o, do Decreto no 5.773/2006, como a exigencia avaliativa prevista no artigo 10, 7o, do mesmo Decreto, com a redacao dada pelo Decreto no 6.303/2007, com abrangencia de atuacao em sua sede, e nos seguintes polos de apoio presencial: Polo Bento Goncalves - na Rua Osvaldo Aranha, no 419, Centro, no Municipio de Bento Goncalves; Polo Caxias do Sul - na Rua Gustavo Ramos Sehbe, no 107, Cinquentenario, no Municipio de Caxias do Sul; Polo Novo Hamburgo na Rua Domingos de Almeida, no 255, Centro, no Municipio de Novo Hamburgo; e Polo Porto Alegre - na Rua Voluntarios da Patria, no 678, Centro, no Municipio de Porto Alegre, todos localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a partir da oferta dos cursos superiores de Tecnologia em Gestao Publica e de Tecnologia em Processos Gerenciais, com 1.200 (mil e duzentas) vagas totais anuais cada, na modalidade a distancia. Decisao da Camara: APROVADO por unanimidade.e-MEC: 201105886 Parecer: CNE/CES 91/2012 Relator: Milton Linhares Interessada: SER Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Credenciamento do Centro Universitario Mauricio de Nassau, por transformacao da Faculdade Mauricio de Nassau, com sede no Municipio de Recife, Estado de Pernambuco Voto do relator: Nos termos do Decreto no 5.786/2006 e da Resolucao CNE/CES no 1/2010, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitario Mauricio de Nassau, por transformacao da Faculdade Mauricio de Nassau, com sede na Rua Guilherme Pinto, no 114, bairro Gracas, no Municipio de Recife, no Estado de Pernambuco, observados tanto o prazo maximo de 3 (tres) anos, conforme o artigo 13, 4o, do Decreto no 5.773/2006, como a exigencia avaliativa prevista no artigo 10, 7o, do mesmo Decreto, com a redacao dada pelo Decreto no 6.303/2007, aprovando tambem, por este ato, o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Estatuto do Centro Universitario em tela Decisao da Camara: APROVADO por unanimidade.e-MEC: 20079843 Parecer: CNE/CES 93/2012 Relatora: Maria Beatriz Luce Interessado: Fiusa Educacional S/Simples Ltda. - Juazeiro do Norte/CE Assunto: Recredenciamento da Faculdade Paraiso do Ceara (FAP), com sede no Municipio de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceara Voto da relatora: Favoravel ao recredenciamento da Faculdade Paraiso do Ceara, com sede na Rua Sao Benedito, no 344, bairro Sao Miguel, no Municipio de Juazeiro do Norte, Estado do Ceara, observados tanto o prazo maximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4o da Lei no 10.870/2004, como a exigencia avaliativa prevista no artigo 10, 7o, do Decreto no 5.773/2006, com a redacao dada pelo Decreto no 6.303/2007 Decisao da Camara: APROVADO por unanimidade.e-MEC: 200910945 Parecer: CNE/CES 94/2012 Relator: Milton Linhares Interessado: Sistema Alfa Universitario Ltda. Alfa -