e desenvolvimento sadio e harmoniosoCondicoes originais de saude e vidaGarantia pelo atendimento pelo sistema unico de saude(SUS)Atendimentos especializadosMedicamentos, proteses, orteses e outros recursos relativos ao tratamento de habiulitacao e reabilitacaoTratamento especializado em depemdencia quimica(alcool, cigarro, maconha, cocaina...)Saneamento basico ( rede de esgoto, tratamento de agua)Prioridade absoluta no atendimento hospitalar e ambulatorialPoliticas publicas voltadas a crianca e adolescente. LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE: Ir e vir em lougradoros publicos e espacos comunitariosParticipar da vida familiar e comunitariaBrincar, praticar esportese divertir-se:Condicoes humanas de existencia (moradia descente, ruas das cidadeslimpas e pavimentadas)Liberdade de expressao (expor as ideias dentro do contexto):Ser respeitado como cidadao de direitos e deveres:Ser respeitado como pessoas humana em processo de desenvolvimento psicologico e fisico. CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA Ser assistido, criado e educado por uma familiaReceber sustento, moradia, higiene e vestuarioConvivio com a familia (ser amado e respeitado)Socializar-se com outros criancas e adolescentesIr e vir em ambientes familiares (com pais de moradias diferentes). EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: Igualdade de condicoes para acesso e permanencia na escolaSer respeitado por seus educadores e funcionarios:Organizar e ajudar nas atividades escolaresAcesso a escola publica e gratuita proxima a sua residenciaAtendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais na escola regularProgramacoes educacionais, culturais, esportivos e lazer:Organizacao e participacao em entidades estudantisEnsino fundamental, obrigatorio e gratuito inclusive para os que a ela nao tiveram acesso na idade propriaProgressiva extensao da obrigatoriedade e gratuidade ensino medioAtendimento em creche e pre-escola as criancas de zero a seis anos de idade. DEVERES: Respeitar ordens do pai ou responsavel legal, familiares, escola, idosos e comunidade em geral:Respeitar os horarios estabelecidos para criancas e adolescentes.Nao permanecer em casas de jogos, bailo~es , bares e similares a~lem do horario permitido por leiParticipar das atividades familiares e comunitariosAmar as pessoas com quem conviveRespeitar a si mesmo e todas as pessoas independentes de raca, cor, sexo, religiao, classe social ou idadeAjudar nas tarefas de casa (arrumar seu quarto, secar a louca entre outras tarefas domesticas isso se chama educacao domesticaFrequentar a EscolaParticipar das atividades educacionais, culturais, esportivas e lazerRespeitar seus educadores e funcionarios da escolaEstudar em horarios fora da escola (em casa e bibliotecas)Fazer as tarefas diariamentsPerguntar ao professor quand tiver duvidaRespeitar os colegas de classSer organizado com seus materiaisManter a escola limpaEstudar com disciplina e posturaCumprir com os compromissos escolaresUsar uniforme No processo educacional respeitar-se-ao os valores culturais, artisticos e historicos proprios do contexto social da crianca e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdadede crianca e o acesso as fontes de cultura. Os municipios, com apoio dos Estados e da Uniao, estimularao e facilitarao a destinacao de recursos e espacos para as programacoes culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infancia e a juventude( artigos 58 e 59 do ECA)