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civilista paraense, na sequencia, que a possibilidade de utilizacao deste marcador genetico como meio de prova, analisando-se a estrutura genetica dos supostos pai e filho, obtendo-se respostas definitivas sobre a alegada relacao de parentesco, revolucionou o tema, e o direito de familia, quanto a esta questao, nao pode continuar sendo o mesmo, baseado em principios, criterios, presuncoes e conhecimentos que perderam valor e qualquer sentido diante do fantastico progresso representado por esta nova tecnica de comparacao d genes. Assim, pouca ou nenhuma valia tera na pratica o aludido inciso I ora comentado. Nao se pode deixar de enfatizar que, todavia, sob o ponto de vista da familia socioatetiva prestigiada pela Constituicao Federal, que relativiza a origem biologica, essa presuncao nao e determinante da paternidade ou da filiacao, pois, independentemente da fidelidade da mulher, pai e marido ou o companheiro que aceita a paternidade do filho, ainda que nascido antes do prazo de 180 dias do inicio da convivencia, sem questionar a origem genetica, consolidando-se o estado de filiacao. Nao se deve esquecer que a origem dessa presuncao, e sua propria razao de ser, antes da Constituicao, era a atribuicao da legitimidade ou ilegitimidade da filiacao. No inciso II, como as separacoes judiciais, divorcios e anulacoes nao se resolvem em um dia, e evidente que o prazo deve iniciar-se da separacao de fato, devidamente comprovada. Regina Beatriz Tavares da Silva destaca esse aspecto, salientando que a separacao judicial, a nulidade e a anulacao do casamento sao, via de regra, precedidas de separacao de fato entre os conjuges, de modo que nao podem os filhos havidos trezentos dias apos as sentencas respectivas ser havidos presumivelmente como sendo do marido, aduzindo que, se o conjuge simplesmente separado de fato pode constituir uniao estavel (art. 1.723, 1o), o filho havido da nova relacao da mulher, nestas circunstancias e diante deste dispositivo, sera tido presumivelmente como de seu marido. Somente devem permanecer, no seu entender, as presuncoes constantes dos incisos I, III, IV e V, com a sua devida renumeracao. Se o filho nascer depois dos trezentos dias, a contar da morte do marido, nao o socorrera a presuncao de legitimidade, e, neste caso, aos herdeiros cabera o direito de propor acao impugnativa da filiacao. Preceitua, a proposito, o art. 1.598 do Codigo Civil: Salvo prova em contrario, se, antes de decorrido o prazo previsto no inciso II, do art. 1.523, a mulher contrair novas nupcias e lhe nascer algum filho, este se presume do primeiro marido, se nascido dentro dos trezentos dias a contar da data do falecimento deste e, do segundo, se o nascimento ocorrer apos esse periodo e ja decorrido o prazo a que se refere o inciso I do art. 1.597. Trata-se de norma de redacao confusa, tendo Silvio Rodrigues sugerido, para clarear o problema, e sua solucao, que se figure a seguinte hipotese: viuva, apos sessenta dias do falecimento de seu marido, ingressa em novas nupcias. Nascido filho duzentos dias apos o seu casamento, pelo regime do Codigo de 1916 a crianca teria dois pais: o falecido, pois nascida nos trezentos dias
nao sejam os pais geneticos ou por outra mulher titular de entidade monoparental. O que ocorrera, contudo, e a vedacao for descumprida e ocorrer a concepcao no utero da mulher que nao seja a mae genetica? O filho sera juridicamente daquela e, no caso de par casado, do marido, neste caso em virtude do principio pater is est e da presencao de maternidade da mulher parturiente, alem da circuntancia de nao ter o Brail, ao lado da maioria dos paises, acolhido o uso instrumental do utero alheio, sem vinculo de filiacao (popoularmente conhecido como barriga de aluguel). A mencionada Jornada de Direito Civil, realizada em Brasilia em junho de 2002, aprovou proposicao no sentido de que, finda a sociedade conjugal, na forma do art. 1.571, deste Codigo, a regra do inciso IV somente podera ser aplicada se houver autorizacao previa, por escrito, dos ex-conjuges, para a utilizacao dos embrioes excedentarios, so podendo ser revogada ate o inicio do procedimento de implantacao destes embrioes. *Carlos Roberto Rodrigues, ob. cit.
filiacao socioafetiva. Filhos havidos na constancia do casamento Presuncao da paternidade A paternidade presume-se em relacao ao marido ou companheiro da mae, na constancia do casamento ou da uniao estavel, com fundamento no principio pater is est quem justae nuptiae demonstrant, ou seja, o marido ou o companheiro e o pai dos filhos concebidos por sua mulher ou companheira. Para esse efeito, prescreve o art. 1.597 do Codigo Civil que presumem-se concebidos na constancia do casamento: I os filhos nascidos 180 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivencia conjugal; II os nascidos dentro dos 300 dias subsequentes a dissolucao da sociedade conjugal por morte, separacao judicial, nulidade e anulacao do casamento; III havidos por fecundacao artificial homologa, mesmo que falecido o marido; IV havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embrioes excedentarios, decorrentes de concepcao artificial homologa; V havidos por inseminacao artificial heterologa, desde que tenha previa autorizacao do marido. *Valdemar P. da Luz, ob. cit
O nubente que, por algum dos fatos mencionados acima, der causa a suspensao do ato, nao sera admitido a retratar-se no mesmo dia.038. No caso de molestia grave de um dos nubentes, o presidente do ato ira celebra-lo onde se encontrar o impedido, sendo urgente, ainda que a noite, perante duas testemunhas que saibam ler e escrever.039. A falta ou impedimento da autoridade competente para presidir o casamento suprir-se-a por qualquer dos seus substitutos legais, e a do oficial do Registro Civil por outro ad hoc, nomeado pelo presidente do ato.040. O termo avulso, lavrado pelo oficial ad hoc, sera registrado no respectivo registro dentro em 5 (cinco) dias, perante duas testemunhas, ficando arquivado.041. Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, nao obtendo a presenca da autoridade a qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, podera o casamento ser celebrado na presenca de seis testemunhas, que com os nubentes nao tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral ate segundo grau.042. Realizado o casamento, devem as testemunhas comparecer perante a autoridade judicial mais proxima, dentro em 10 (dez) dias, pedindo que lhes tome por termo a declaracao de:u Que foram convocadas por parte do enfermo;u Que este parecia em perigo de vida, mas em seu juizo;u Que, em sua presenca, declararam os contraentes, livre e espontaneamente, receber-se por marido e mulher;043. Autuado o pedido e tomadas as declaracoes, o juiz procedera as diligencias necessarias para verificar se os contraentes podiam ter-se habilitado, na forma ordinaria, ouvidos os interessados que o requereram, dentro em 15 (quinze) dias.
ConceitoCuratela e o encargo deferido por lei a alguem capaz, para reger a pessoa e administrar os bens de quem, em regra maior, nao pode faze-lo por si mesmo. Para Clovis Bevilaqua, e o encargo publico conferido por lei a alguem, para dirigir a pessoa e administrar os bens dos maiores que por si nao possam faze-lo. A curatela assemelha-se a tutela por seu carater assistencial, destinando-se, igualmente, a protecao de incapazes. Por essa razao, a ela sao aplicaveis as disposicoes legais relativas a tutela, com apenas algumas modificacoes (CC, art. 1774). Ambas se alinham no mesmo Titulo do Livro do Direito de Familia devido as analogias que apresentam. Vigoram para o curador as escusas voluntarias (art. 1.736) e proibitorias (art. 1735); e obrigado a prestar caucao bastante, quando exigida pelo Juiz, e a prestar contas; cabem-lhe os direitos e deveres especificados no capitulo que trata da tutela; somente pode alienar bens imoveis mediante previa avaliacao judicial e autorizacao do juiz etc. Diferenca entre curarela e tutela Apesar dessa semelhanca, os dois institutos nao se confundem. Podem ser apontadas as seguintes diferencas: a) a tutela e destinada a menores de 18 anos de idade, enquanto a curatela e deferida, em regra, a maiores; b) a tutela pode ser testamentaria, com nomeacao do tutor pelos pais; a curatela e sempre deferida pelo juiz; c) a tutela abrange a pessoa e os bens do menor, enquanto a curatela pode compreender somente a administracao dos bens do incapaz, como no caso dos prodigos; d) os poderes do curador sao mais restritos do que os do tutor.A curatela se destina apenas aos incapazes? Nao e absoluta, como ja dito, a regra de que a curatela destina-se somente aos incapazes maiores. O Codigo Civil preve a curatela do nascituro, sendo tambem necessaria a nomeacao de curador ao relativamente incapaz, maior de 16 e menor de 18 anos, que sofra das faculdades mentais, porque nao pode praticar nenhum ato da vida civil. O tutor so poderia assistir o menor, que tambem teria de participar do ato. Nao podendo haver essa participacao, em razao da enfermidade ou doenca mental, ser-lhe-a nomeado curador, que continuara a representa-lo mesmo depois de atingida a maioridade. Caracteristicas da curatela A curatela apresenta cinco caracteristicas: 1 os seus fins sao assistenciais; 2 tem carater eminentemente publicista; 3 tem, tambem, carater supletivo da capacidade; 4 e temporaria, perdurando somente enquanto a causa da incapacidade se mantiver (cessada a causal, levanta-se a interdicao); 5 a sua decretacao requer certeza absoluta da incapacidade. O instituto da curatela completa no Codigo Civil, o sistema assistencial dos que nao podem, por si mesmos, reger sua pessoa e administrar seus bens. O primeiro e o poder familiar atribuido aos pais, sob cuja protecao ficam adstritos os filhos menores que se tornaram orgaos ou cujos pais desapareceram ou decairam do poder parental. Surge em terceiro lugar a curatela, como encargo atribuido a alguem, para reger a pessoa e administrar os bens de maiores incapazes, que nao possam faze-lo por si mesmos, com excecao do nascituro e dos maiores de 16 e
o art. 1.768, para cuidar de todos ou alguns de seus negocios ou bens (art. 1.780). Na Parte Geral, nos arts. 22 a 25, para onde a materia foi deslocada, o Codigo civil de 2002 disciplina a curadoria dos bens dos ausentes. Sao especies de curatela que se destacam da disciplina legal do instituto por apresentarem peculiaridades proprias. A curatela dos toxicomanos, que era regulamentada pelo Decreto Lei n. 891/38, e agora disciplinada pelo Codigo Civil de 2002 (art. 1.767, III, in fine). Essas modalidades de curatela nao se confundem com a curadoria instituida para a pratica de determinados atos, como os mencionados nos arts. 1.692, 1.733, 2o, e 1.819 do Codigo Civil. As curadorias especiais, como esclarece Orlando Gomes, destinguem-se pela finalidade especifica, que, uma vez exaurida, esgota a funcao do curador, automaticamente. Tem cunho meramente funcional. Nao se destinam a regencia de pessoas, mas sim a administracao de bens ou a defesa de interesses. Para fins especiais, as leis de organizacao judiciaria cometem a membros do Ministerio Publico as funcoes de curadoria. Esses curadores oficiais assistem judicialmente nos negocios em que sao interessados menores orfaos, interditos, ausentes, falidos. Dai a existencia de curadores de residuos, de massas falidas, de orfaos e ausentes, de menores. Dentre as curadorias especiais podem ser mencionadas: a) a instituida pelo testador para os bens deixados a herdeiro ou legatario menor (CC, art. 1.733, 2o); b) a que se da a heranca jacente (CC, art. 1.819); c) a que se da ao filho, sempre que no exercicio do poder familiar colidirem os interesses do pai com os daquele (CC, art. 1.692; Lei n. 8.069/90, art. 142, paragrafo unico, e 148, paragrafo unico, f); d) a dada ao incapaz que nao tiver representante legal ou, se o tiver, seus interesses conflitarem com os daqueles; e) a conferida ao reu preso; f) a que se da ao revel citado por edital ou com hora certa, que se fizer revel (curadoria in litem, CPC, art. 9o, I e II). Quando a nomeacao e feita para a pratica de atos processuais, temos as curadorias ad litem, como nos processos de interdicao ajuizados pelo Ministerio Publico (CC, art. 1.770), na curadoria a lide para os reus presos e citados por edital ou com hora certa (CPC, art. 9o, II). A redacao do retrotranscrito art. 1.767 do Codigo Civil hamoniza-se com o texto dos arts. 3o e 4o do mesmo diploma que tratam da capacidade civil. Assim, o inciso I corresponde ao inciso II do art. 3o; o inciso III remete ao inciso II do art. 4o; o inciso IV reproduz ipsis litteris a redacao do inciso III do art. 4o; e o inciso V menciona o prodigo, tambem incluido no rol do mencionado art. 4o. O inciso II do aludido art. 1.767 (aqueles que, por outra causa duradoura, nao puderem exprimir a sua vontade) aplica-se, dentre outros, aos portadores de arteriosclerose ou paralisia avancada e irreversiveis, e excepcionalmente aos surdos-mudos (a hipotese e, em regra, de incapacidade relativa) que nao hajam recebido educacao adequada que os habilite a enunciar precisamente a
sua vontade. Verifica-se, assim, que os incisos I e II indicam a incapacidade absoluta, e os incisos III, IV e V, a relativa. A situacao dos prodigos e disciplinada destacadamente no art. 1.782 do mesmo diploma. Assinala Washington de Barros Monteiro que nao ha outras pessoas sujeitas a curatela; analfabetismo, idade provecta, por si sos, nao constituem motivo bastante para interdicao. A velhice acarreta, sem duvida, diversos males, verdadeiro cortejo de transtornos, mas so quando assume carater psicopatico, com estado de involucao senil em desenvolvimento e tendencia a se agravar, pode sujeitar o paciente a curatela, enquanto nao importe em deficiencia, nao reclama intervencao legal. Nao se nomeia, assim, curador para os cegos, nem a pessoas rusticas, sem cultura ou desprovidas dos conhecimentos basicos, de reduzidissima inteligencia ou incapazes de entender de negocios, suscetiveis de se deixarem envolver com facilidade pelas palavras de terceiros com as quais contratam. *Carlos Roberto Goncalves
me informaram do released CLONEDVD,jah ate sabia dele rsrs,mas game como este merece respeito e ripper de qualidade.MELHOR GAME DE 2010.Baixe do proprio siteCall OF Duty Black Ops PC FULL 2010
alguns paises, inclusive do Brasil, para download. Assim nao ha a necessidade de pesquisa "on line", as rotas serao encontradas mesmo em modo "off line".http://www.hpsblog.com/2009/07/direct-download-for-ovi-maps-30-without.htmlSegue um pequeno Tutorial de instalacao do mapa:1 - Abra o site http://www.hpsblog.com/2009/07/direct-download-for-ovi-maps-30-without.html2 - Faca o download do mapa desejado em um lugar de facil acesso em seu computador. (Aconselho a salvar em seu desktop);3 - Apos o download conecte o dispositivo movel em modo "TRANSFERENCIA DE DADOS";4 - Va em "Meu Computador" e abra a memoria removivel de seu dispositivo movel e em seguida a pasta "cities". (Note que ha uma pasta chamada "diskcache");5 - Abra o arquivo zipado que voce fez o download e copie seu conteudo (pastas "1", "2", "3",... "a", "b", "c",...) e cole na pasta "diskcache";6 - Caso haja conflito de arquivo (quando o windows avisa que ja ha um arquivo com o mesmo nome) clique em "Copiar e Substituir";7 - Desconecte seu Dispositivo Movel do computador e reinicie.8 - Pronto!Encontrei todas as rotas que eu pesquisei, mesmo o GPS estando em modo "off line" (sem estar ligado a internet).Mapa brasil:Parte 1Parte 2Senha: alerorafa
Terca-Feira dia 22/02 e aniversario de Luiz Henrique,e dia 27/02 e aniversario de Evilin,entao vamos dar um feliz aniversario ja quando possivel. Este e o sabado da familia,mais no eucaliptos tem reuniao de comicao,e no nacoes hoje o j.a e feito pelo clube de desbravadores(antares). A primeira femusa do ano de 2011 ira acontecer na igreja do eucaliptos dia 19 de marco,atarde nao vamos deixar de ir. Hoje temos que ir na casa do Senhor,principalmente aqueles que nao foram nenhum dia da semana vamos ir e colaborar com os membros muito obrigado! Adolescentes e jovens. Vamos estudar a licao pois jesus esta voltando e nos nao queremos ficar de fora do ceu! Semana da colheita esta perto pessoal,entao nao vamos faltar nem um dia,e vamos levar nossos amigos e visinhos. Estara acontecendo na igreja dos nacoes. Adolescentes e jovens. Vamos estudar a licao pois jesus esta voltando e nos nao queremos ficar de fora do ceu! Celular em igreja,nao e muito apropriado,pois se voce leva celular para a igreja voce tem um objetivo,desde verem que voce tem um celular bonito e da moda ate para voce entrar no msn.entao se voce o leva nao fique se axando por que ele e da moda e nao fique mandando mensagens,pois se jesus estivesse do seu lado voce nao iria ficar mechendo.entao vamos ter um pouco mais de respeito com deus e aos nosso proximos,e mecher so fora da igreja. Nossa igreja ja teve muitas glorias por clubes.Um exemplo e o Falcao Negro,que teve uma lideranca espetacular,quem nao se lembra do Tio Bento e da Tia Elita,eles eram os melhores foi o melhor clube que ja tivemos em nossa cidade,tivemos muitos trofeus quem tambem nao se lembra do nosso excelente MOR Leandrinho,nossa ele era o cara!mais isso infelismente e passado,entao temos que fazer isso com os clubes que ficaram,um exemplo o Antares,uma lideranca abencoada por Deus esses nos temos que fazer melhor do que os ultimos,eu sei que vai ser dificil,superar o Falcao,mas nao e impossivel,eu sei que quem ja foi um dia Falcao nunca vai esquecer aqueles momentos de gloria que passamos juntos,choramos junto,ficamos esperando juntos.MAIS Bola para frente o mundo nao vai parar para que voce o conserte,ninguem pode voltar d criar um novo comecn mais todos tem a oportunidade de comecar hoje e criar um novo final,entao vamos apoiar hoje em diante os clubes. Ganhei uma xicara de presente em meu aniversario. Uma xicara alta, esbelta, com belos desenhos exotericos impressos em tons de laranja, amarelo e azul, representando o meu signo, capricornio. Gosto dela, tem uma boa alca, e de louca com a borda fina, nada a ver com essas xicaras de bordas grossas, que deixam a gente queimar os labios quando o liquido esta muito quente. Com a borda fina a gente logo sente a temperatura do que esta dentro.Xicaras. por que falo de xicaras? Ora, foi o objeto da hora. Estava ali e eu aqui.Queria escrever, voltar a escrever. Me atenho aquilo que esta mais proximo de mim, para procurar algo que esta longe. Se eu escrever sobre a
xicara, coisa simples e corriqueira - e sem graca - talvez minha cabeca comece a funcionar novamente. Minha cabeca esta meio gelada. Minha cabeca esta pobre de ideias. Minha cabeca esta muito cheia de vazios desconectados, camaras estanques, sem comunicacao. Meus neuronios so se espreguicam.Entao que resolvo escrever o que me vem a cabeca, nesse espreguicamento neuronial. Neuronial existe? Sei la. Nem vou pesquisar. O importante e que estou aqui, olhos fixos no teclado. Nao deveria nem ler o que escrevo, pra nao me atrapalhar. Ideias, o que sao, afinal? Ideias seriam faiscas, como aquelas que pairam e dancam acima de fogueiras, acesas - ou nao - em dia de folia de Sao Joao. Ideias vem e vao. Ideias somem de repente e igualmente aparecem.Martha M escreve na sala, no meio de tudo. Duvido. Sera que ela escreve com a tv ligada no x-games, com aquela narracao das manobras em portungles? Sera que ela escreve quando ta de TPM? Sera que ela escreve com a filha a sua frente tagarelando meninices, coisas de bonecas e panelinas, pedindo para jantar sanduiche com nescau? Hoje me sinto horrivel. Me sinto cinza. - Gostou da roupinha dela, mae?- Olha meu cachorrinho, mae!- Gostou do biquini dela, mae?- Adivinha, mae, o que e que eu tenho nas maos?...Levanto a cabeca, olho por cima dos oculos. Faco aquele ar de "interesse". Respondo a todas as perguntas usando somente duas palavras. Sao 10 e tanto, quase 11 da noite. Eu tento. Marta M, se me visse agora, o que me diria? Vou fazer um cha. Vou voltar para a minha xicara amarela.
Atravessou a rua caminhando rapidamente e desviando-se cuidadosamente das pequenas pocas de agua. Era tarde de um domingo qualquer e chovia. Um insistente zumbido na cabeca lhe inquietava. Pareciam vozes lhe sussurrando "olhe isso!", "olhe aquilo", fazendo com que ela se confundisse e esquecesse do que ia fazer do outro lado da rua. Piscava muito, apurava o foco, tentava enquadrar as imagens, tentava manter a calma: inutil. Olhava seus pes molhados e sua cabeca ficava em estado de alerta para tudo que acontecia, sem saber exatamente o que acontecia.Levou um susto, parou e esperou um carro passar, apressado. E isso foi num segundo. E so um segundo foi necessario para que muitas coisas acontecessem.Uma folha caiu. Um passaro arremeteu-se em seu voo. Saia fumaca no chamine da pizzaria. O amarelo das paredes havia desbotado. O aroma da chuva que escorria sobre o asfalto. O grafite brilhante dos guarda-chuvas. A palidez de Madalena, e suas costas arqueadas. O barulho do cadeado sendo aberto. O ronco do motor, o portao de ferro que abria, o alarme que disparava. Os anuncios nas faixas na marquise da locadora. Seu botao da blusa, aberto, deixava parte dos seios a mostra. As estreantes e piscantes luzinhas de um natal prematuro que se anunciava na janela do quarto andar. E o morador do quarto andar a observava atraves da janela piscante, fumando solenemente seu cigarro.Isso tudo no tempo de esperar o carro passar, antes de atravessar a rua.Um grosso pingo caiu, escorreu em sua cabeca e depois em sua testa. Levou a mao ao rosto e se livrou daquela lagrima celeste. Gostava de pensar que nao havia nada entre o ceu e sua cabeca, mas o vento frio lhe lembrava o quao vulneravel isso podia vir a ser. Ela pensava: "Minha cabeca, seu salao de baile. Minha cabeca, minha tortura. Minha cabeca, minha nuvem. Minha cabeca, minha confusao.""Voce e o que voce pensa". "Minha cabeca, meu problema."O carro passou, e ela chegou enfim ao outro lado da rua. Sem sorte, pisou em falso em um buraco, desequilibrou-se e quase - quase! - caiu de joelhos. Sua cabeca, afinal, ainda tinha espaco para o instinto, e ela endireitou o corpo e o passo. Muitos outros pingos agora escorriam pela sua testa e ela nem se importava mais. Precisava do frio, do gelo cortante da chuva para acordar e ficar ainda mais atenta. Tudo era digno de registro. Tudo acontecia em um segundo. Coisa muito importantes acontecem em um segundo. Um segundo em sua vida valia ouro. Terminei de ler o livro que estava lendo, Sushi, de uma escritora que agora nao me lembro bem do nome, mas isso nao importa.Comecou muito chatinho, cheio de apresentacoes muito maneiras e dialogos igualmente maneiros. Parei de ler, larguei de mao. Nao me prendeu a leitura. Tres (tres!) personagens femininos, cada uma com suas caracteristicas pessoais, etc e tals, cada uma com sua estoria de vida, todas jovens e magras, uma solitaria que gosta de ajudar todo mundo, outra lindona e mau carater e outra bem casada e cheia de problemas existenciais, e tudo