massa. Quando estes ultimos sao organizados sob a forma de empresas privadas, atuando livres de toda regulamentacao, eles se tornam os grandes mentores da opiniao publica, distribuindo loas e labeus a aliados e adversarios, assim como as autoridades religiosas do passado zelavam pela ortodoxia dos fieis, prometendo a salvacao para uns e a condenacao eterna para outros.A atual inversao de papeis fez com que o poder de censura passasse das autoridades estatais para os proprios orgaos privados de comunicacao social. A mencao a pessoas nao gratas aos novos baroes da imprensa, do radio e da televisao e terminantemente proibida. Tudo se passa como se tais renegados houvessem desaparecido deste mundo, sem deixar vestigios. Conheco, assim, um professor universitario paulista que goza do odioso privilegio de ter seu nome censurado nos dois principais jornais de Sao Paulo.O que importa hoje, portanto, antes de tudo, e montar uma estrategia de combate aos abusos consolidados no vasto setor de comunicacao social. Como toda estrategia, ela implica a fixacao de principios, a montagem de um programa de reformas institucionais e a organizacao de forcas politicas empenhadas em levar avante o movimento geral de transformacao.Os principios fundamentais sao os tres acima citados: a Republica, a Democracia e o Estado de Direito. O essencial e preservar, sob controle do povo, o espaco publico de comunicacao de massa, e evitar cair nos desvios do estatismo e do privatismo.Oligopolio empresarialOfereco a seguir, como contribuicao a montagem de um programa de reformas institucionais, sob a egide desses principios, as propostas seguintes:** Prioridade absoluta deve ser reconhecida a criacao de radios ou televisoes publicas; sejam elas de comunidades locais, com reduzido espectro de transmissao, sejam de ambito nacional ou regional. Estas ultimas devem ser geridas pelo Estado, mas com a participacao majoritaria, em seus conselhos de administracao, de representantes legitimos da sociedade civil.** As entidades privadas de imprensa, radio e televisao nao podem se organizar como empresas capitalistas, mas devem funcionar sob a forma de associacoes ou fundacoes. Metade, pelo menos, dos componentes do conselho de administracao dessas entidades deve ser eleita pelos jornalistas que nelas trabalham.** Nenhuma empresa privada de comunicacao pode possuir o controle, direto ou indireto, de mais de um veiculo.** A concessao publica de funcionamento de entidades privadas de radio e televisao, bem como a sua renovacao, devem ser feitas sempre mediante licitacao publica (Constituicao Federal, art. 175), revogando-se o disposto no 2o do art. 223 da Constituicao ["A nao-renovacao da concessao ou permissao dependera de aprovacao de, no minimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votacao nominal"].** O Conselho de Comunicacao Social, previsto no art. 224 da Constituicao Federal, deve ser composto, metade por representantes dos veiculos publicos de comunicacao social e a outra metade por representantes dos veiculos privados.** Devem ser criadas ouvidorias populares para fiscalizar a atuacao dos veiculos de comunicacao social, em todas as unidades da federacao.** Alem do direito de resposta tradicional, a lei deve instituir um direito de resposta para a defesa dos direitos coletivos e difusos, a ser exercido por associacoes ou entidades que tenham em seu estatuto social essa finalidade.**