O Pai e o limite: do autoritario aautoridade adequada a democracia. Palestra apresentada no Segundo Coloquio Internacional de Psicanalise do Corpo Freudiano na cidade de Fortaleza - Brasil Rubens R R Casara A aproximacao entre direito epsicanalise e uma exigencia. Com o reconhecimento do inconsciente, e de que arazao nao da conta de todos os atos que sao praticados em sociedade, ainda quetravestidos de racionais, nao se pode mais deixar de desvelar, ou ao menoscolocar em questao, os efeitos do inconsciente na praxis e tambem nasformulacoes teoricas que justificam as praticas juridicas. Para se abrir ao inconsciente e aseus efeitos na producao do direito e essencial abandonar a supervalorizacaoda propriedade do estar consciente(FREUD, 2001, p. 584)[1]. Nao poracaso, Lacan chega a dizer que a unica funcao homogenea da consciencia esta nacaptura imaginaria do eu por seureflexo especular e na funcao de desconhecimento que lhe permanece ligada.[2] Nestetexto buscar-se-a articular o significante pai,presente desde o inicio da teoria freudiana (o pai como o sedutor da histerica),com as ideia de imposicao de limites a liberdade ou a opressao, isto e, comconcepcoes autoritarias e democraticas do Direito. Vale lembrar que, se oEstado de Direito caracteriza-se pela existencia de limites, por outro lado,nem todo limite mostra-se adequado a democracia, certo que o Estado Fascistaapresentava-se como uma especie de Estado de Direito. Em Freud, dois mitos saoconstruidos como fonte de reflexao e utilizados no preenchimento de lacunas eexplicacao de suas teorias sobre o funcionamento psiquico: mitos que tratam demortes, poder e limites. O mito de Edipo, na formulacao construidapor Freud a partir da carta 71 dirigida a Wilhelm Fliess, fornece o que podeser tido como um dos mais cruciais conceitos psicanaliticos,[3] namedida em que se acredite que o adulto pode ser pensado a partir do conjunto desentimentos que a crianca, absorvida por um desejo sexual incontrolavel, temde aprender a limitar seu impulso e ajusta-lo aos limites do seu corpo imaturo,aos limites de sua consciencia, aos limites de seu medo e, finalmente, aoslimites de uma Lei tacita que lhe ordena que pare de tomar seus pais porobjetos sexuais,[4]experimenta. Esse complexo, constituido por uma rede de relacoes marcadas porlimites, desejo e identificacao acabou retratado a partir de uma fabula simbolicaque contem tres personagens, a crianca e seus pais, um o objeto do desejo,enquanto o outro corporifica a interdicao a esse desejo.[5] Nessequadro, o pai aparece com uma funcao simbolica, a de intervir sob a forma delei, como aquele que introduz o nao para a crianca, que, a partir de entao,internaliza que o gozo e sempre limitado. E o nao de quem exerce essa funcao deapresentar limites que gera seres desejantes. O outro mito manejado por Freud,ligado a problematica juridica, e o do assassinato do pai em Totem e Tabu (1913).[6] Pode-seafirmar que nessa obra Freud formula sua versao da teoria psicanalitica da lei.O relato do assassinato do pai tirano, que detinha o gozo ilimitado, objeto deamor e odio, seguido da culpa e do culto ao pai atraves do Totem da margem adiversas interpretacoes. A primeira, e mais famosa, aposta que o mitorepresenta a constituicao da cultura, a passagem a