transitoriedade dos sintomas nesses transtornos de estresse.O autor (e medico-legista) diferencia o puerperio do estado puerperal. Segundo ele, em medicina, o puerperio e compreendido como o periodo de tempo, de duracao media de seis semanas, que ocorre entre a dequitacao placentaria e o retorno do organismo materno as condicoes pre-gravidicas. Ja o estado puerperal, pela alteracao temporaria em mulher previamente sa que, logo apos o parto, apresenta: colapso do senso moral; diminuicao da capacidade de entendimento; liberacao de instintos; e culmina com agressao ao proprio filho.Diante desse fator temporal determinante do puerperio e da ocorrencia ou nao do estado puerperal, Damasio de Jesus (1997) conclui ser necessario precisar o momento de inicio do parto, pois a ocorrencia do fato anteriormente ao comeco do trabalho de parto classificara o crime como aborto, e nao como infanticidio.Alcantara (2006) acredita ser o estado puerperal mais uma ficcao juridica do que um quadro clinico. No entanto, define-o como um estado de obnubilacao mental que ocorre logo apos o desprendimento fetal. E destaca que, esse estado, somente se manifesta na parturiente desassistida, sem conforto ou solidariedade.Fragoso (1988), ao contrario, entende que o estado puerperal existe sem excecao, mas que, no entanto, nem sempre acarreta na parturiente perturbacao psiquica capaz de leva-la a matar o proprio filho.Hungria (1955, p. 240-241), tambem compreende que o puerperio nao acarreta sempre uma perturbacao psiquica. Por isso, afirma ser essencial que se verifique a ocorrencia de efetivo estado de conturbacao psiquica resultante do parto, desde que nao ha uma necessaria relacao de causa a efeito entre um e outra. Ou seja, e preciso que reste comprovado que o estado puerperal, realmente sobreveio em consequencia do puerperio, de modo a diminuir a capacidade de entendimento ou de autoinibicao da parturiente.Entretanto, nao ha que se confundir o estado puerperal com psicoses pos-parto. Essas, declara Noronha (2003), em regra, manifestam-se dias apos o parto e ocorrem em mulheres com predisposicao, por anormalidades psiquicas, sendo que o puerperio somente as agrava. A tais manifestacoes nao cabe a aplicacao do artigo 123, mas sim o artigo 26, ambos do Codigo Penal Brasileiro. Assim, Noronha preve quatro hipoteses sobre o puerperio:a) o puerperio nenhuma alteracao produz na mulher; b) acarretar-lhe perturbacoes que sao causa do exicio do filho; c) provoca-lhe doenca mental (art. 26, do CP); d) produz-lhe causas de semi-imputabilidade (paragrafo unico, do art. 26, do CP). Na primeira, havera homicidio; na segunda, infanticidio; na terceira, a infanticidade e isenta de pena; na ultima, tera atenuada a imputabilidade.Em Comentario ao Codigo Penal Brasileiro, Hungria e Fragoso (1981, p. 539), afirmam que, embora previsto, e de dificil comprovacao que o estado puerperal realmente produza na parturiente perturbacao capaz de leva-la a matar o proprio filho. Asseguram que, desde a vigencia do Codigo Penal Brasileiro, foram rarissimos os casos de infanticidio e que nenhum deles apresentou quadro fisiologico capaz de justificar o privilegio. O que os faz entender o criterio fisiologico como fora da realidade.Guimaraes (2003) conclui ser o estado puerperal uma modalidade de Transtorno de Estresse Agudo (TEA), amplamente tratado na DSM-IV . Afirma ele que, em estudos