O livro pode ser adquirido diretamente na Editora Fundac, atraves do e-mail: editora@fundac.org.br, fone:31-3421-0449, falar com Josemar. Para quem mora fora de BH, a Editora envia o livro atraves de correio simples, reduzindo o preco do frete. Outro dia uma desenhista me perguntou se ela poderia patentear o design inovador de uma cadeira criada por ela. Constantemente tenho sido questionada por esse tipo de pergunta que demonstra total desconhecimento de dois assuntos bem distintos dentro da Propriedade Industrial: patentes e design (desenho industrial). Respondi a pergunta com uma outra: voce quer proteger algum mecanismo interno de sua cadeira ou apenas sua parte bonita de se ver? Ao que, toda orgulhosa, ela me respondeu que queria proteger o aspecto bonito da cadeira, pois, iria expo-la em uma Feira Internacional de Design e precisava se proteger.O que sao patente e design? Qual a diferenca entre essas duas forma de protecao?Tanto a patente quanto o desenho industrial (design) sao titulos temporarios concedidos pelo Governo, representado no Brasil pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI ao inventor (patentes) e ao autor de desenho industrial. Essas duas formas de protecao apresentam uma afinidade, ambas exigem a comprovacao da aplicacao industrial, quer dizer, os objetos da protecao devem ser feitos ou utilizados em qualquer tipo de industria, consequentemente, nao podem ser produtos artesanais.Para que algum produto industrializado seja considerado uma patente, entre outras exigencias legais, e necessario que ele comprove um consideravel avanco tecnologico (privilegio de invencao) ou, uma melhoria funcional (modelo de utilidade), considerando o aspecto interno do produto.Por outro lado, o artigo 95 da Lei de Propriedade Industrial LPI, no 9.279/96 define desenho industrial como sendo a forma plastica ornamental de um objeto ou conjunto de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando um resultado visual novo e original na sua configuracao externa. Quer dizer, enquanto que na patente ressalta-se a parte interna do produto, no desenho industrial, o visado e sua parte externa.Dessa forma, no caso da desenhista, o que ela pretendia era depositar um pedido de registro de desenho industrial (design) e nao, uma patente. Ela foi aconselhada a procurar o Orgao competente para efetuar a protecao necessaria. Esse primeiro livro, editado pela Qualitymark/RJ, tem o objetivo esclarecer as duvidas relativas a patentes em linguagem clara e acessivel a todos aqueles que se interessam pelo assunto. E claro que nao se tem a pretensao de esgotar o tema, que e muito vasto, mas, dar as condicoes minimas para que as pessoas possam buscar mais conhecimentos a respeito de patentes partindo de uma base solida e isenta de pre-conceitos, mitos e ideias erradas. Ninguem pode ler um livro sem primeiro conhecer o alfabeto e saber juntar as letras. De forma bem simples e didatica sao definidos alguns termos (o que e patente, marcas, desenho industrial, prazos de vigencia, titularidade da patente, etc), componentes da patente, seu deposito, sua tramitacao, sua concessao, abrindo caminho para um conhecimento basico solido que permita uma discussao madura a respeito de patentes, uma das forcas motriz para o desenvolvimento tecnologico de um pais.Portanto, o objetivo principal