AS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS FORAM RECREDENCIADAS? (*) Nelson Valente O tema mais importante que esta agendado no CNE (Conselho Nacional de Educacao) e sobre o credenciamento e recredenciamento de universidades, inclusive as federais. Esse e um tema que esta muitos anos atrasado. O governo nao providenciou esse recredenciamento e as universidades federais nunca se importaram se sao credenciadas ou nao. As universidades federais sao criadas por lei, pelo Congresso Nacional, mas a lei nao as credencia. A LDBEN no 9394/96 - diz que quaisquer universidades devem ser credenciadas. As novas universidades devem ser credenciadas e as antigas deverao ser recredenciadas. Elas apresentaram as exigencias burocraticas para o MEC, mas isso nao passa pelo escrutinio de uma reuniao publica. Nao menos importante sera a discussao sobre o credenciamento e recredenciamento das universidades privadas, visto que nunca aconteceu no pais este processo de recredenciamento universitario. Ha outra discussao relevante, sobre a natureza juridica e a legalidade das Instituicoes de Educacao Superior (IES) do Sistema "S": Sesi, Senac e Sesc. Essa discussao ficou complicada porque comprovamos que eles funcionam como IES privadas, pois cobram mensalidades a precos de mercado e hoje ja possuem extensa rede nacional. Mas eles vivem de subsidio publico e nao oferecem servicos apenas para os trabalhadores de cada respectivo setor que contribui com parcela de sua folha de salarios. Admitem todo e qualquer estudante que seja aceito. Estas IES do Sistema "S" sao publicas ou privadas? Ou seriam semi-publicas ou quase-privadas, categorias estas que nao existem no ordenamento legal brasileiro? Se e publico, nao deveria cobrar mensalidades. Se e privado, nao deveria se valer do dinheiro que e retirado da folha dos trabalhadores para montar as estruturas maravilhosas que tem. O MEC nao se deu conta de que o estatuto deles nao continha a possibilidade de abrirem faculdades e Centros Universitarios, mas a possibilidade de oferta de educacao profissional. Na educacao profissional eles tambem cobravam e o MEC fez um acordo para o Sistema "S" dar gratuidade ate 2011. Houve um ajuste. Mas esqueceram do ensino superior, que nao faz parte do acordo. Somos a favor de que o Sistema "S" possa oferecer educacao superior, mas a questao e quem vai pagar. Seria interessante que eles pudessem oferecer educacao gratuita. Essa discussao esta em aberto e e muito relevante. (*) e professor universitario, jornalista e escritor Superdotados para o progresso do Brasil(*) Nelson ValenteO ingresso do Brasil ao Primeiro Mundo nao pode se cingir a um exercicio de retorica. Deve ser algo muito mais consistente, que passa pelos cuidados com a educacao, a ciencia e a tecnologia. Se investirmos apenas 0,5% do Produto Interno Bruto em Ciencia ai esta o sintoma claro de que nos distanciamos de nacoes mais desenvolvidas, como e o caso da Coreia do Sul, que hoje coloca 2% do seu PIB em pesquisa cientifica e tecnologica. Com um pormenor notavel: 70% desses recursos sao oriundos da iniciativa privada, que acredita nesse investimento, o que infelizmente nao ocorre entre nos. A quase totalidade dos nossos fracos investimentos na area sao devidos a recursos federais, colocados a disposicao das universidades.