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si a semente, nao emprega os bois, devera indenizar a soma do trigo e cultivar.255o - Se ele deu em locacao os bois do homem ou rouba os graos da semente, nao cultiva absolutamente o campo, devera ser convencido e pagar por cento de gan, sessenta gur de trigo.256o - Se a sua comunidade nao paga por ele, dever-se-a deixa-lo naquele campo, ao pe dos animais.257o - Se alguem aluga um lavrador de campo lhe devera dar anualmente oito gur de trigo.258o - Se alguem aluga um guarda de bois, seis gur de trigo por ano.259o - Se alguem rouba do campo uma roda d'agua, devera dar ao proprietario cinco siclos.260o - Se alguem rouba um balde para tirar agua ou um arado devera dar tres siclos.261o - Se alguem aluga um pastor para apascentar bois e ovelhas, lhe devera dar oito gur de trigo por ano.262o - Se alguem aluga um boi ou uma ovelha para ...263o - Se ele e causa da perda de um boi ou de uma ovelha, que lhe foram dados, devera indenizar o proprietario boi por boi, ovelha por ovelha.264o - Se um pastor a quem sao confiados bois e ovelhas para apascentar, o qual recebeu sua paga, segundo o pacto e fica satisfeito, reduz os bois e as ovelhas, diminui o acrescimo natural, devera restituir as acessoes e o produto segundo o teor de sua convencao.265o - Se um pastor a quem foram confiados bois e ovelhas para apascentar, tece fraude, falseia o acrescimo natural do rebanho e o vende por dinheiro, devera ser convencido e indenizar o proprietario dez vezes bois e ovelhas.266o - Se no rebanho se verifica um golpe de Deus ou um leao os mata, o pastor devera purgar-se diante de Deus e o acidente do rebanho devera ser suportado pelo proprietario.267o - Se o pastor foi negligente e se verifica um dano no rebanho, o pastor devera indenizar o dano, que ele ocasionou no rebanho em bois ou ovelhas e dar ao proprietario.268o - Se alguem aluga um boi para debulhar, a paga e vinte ka de trigo.269o - Se alguem aluga um burro para debulhar, a paga e vinte ka de trigo.270o - Se alguem aluga um animal jovem para debulhar, a paga e dez ka de trigo.271o - Se alguem aluga bois, carros, e guardas, devera dar cento e oitenta ka de trigo por dia.272o - Se alguem aluga um carro apenas, devera dar quarenta ka de trigo por dia.273o - Se alguem aluga um lavrador mercenario, lhe devera dar do novo ano ao quinto mes seis se por dia; do sexto mes ate o fim do ano lhe devera dar cinco se por dia.274o - Se alguem aluga um operario, lhe devera dar cada dia:cinco se, de paga, pelo ...cinco se, pelo tijoleiro.cinco se, pelo alfaiate.cinco se, pelo canteiro.cinco se, pelo ...cinco se, pelo ...cinco se, pelo ...quatro se, pelo carpinteiro.quatro se, pelo cordoeiro.quatro se, pelo ...quatro se, pelo pedreiro.275o - Se alguem aluga um barco a vela devera dar seis se por dia como paga.276o -
Se ele aluga um barco a remos, dois se e meio por dia.277o - Se alguem aluga um barco de sessenta gur, devera dar um sexto de siclo, por dia em paga.278o - Se alguem compra um escravo ou uma escrava e, antes que decorra um mes, eles sao feridos do mal benu, ele devera restitui-los ao vendedor e o comprador recebera em seguida o dinheiro que pagou.279o - Se alguem compra um escravo ou uma escrava e outro propoe acao sobre eles, o vendedor e responsavel pela acao.280o - Se alguem em pais estrangeiro compra um escravo ou uma escrava, se volta a terra e o proprietario reconhece o seu escravo ou a sua escrava, se o escravo ou escrava, sao naturais do pais, ele devera restitui-los sem indenizacao.281o - Se sao nascidos em outro pais, o comprador devera declarar perante Deus o preco que ele pagou e o proprietario devera dar ao negociante o dinheiro pago e receber o escravo ou a escrava.282o - Se um escravo diz ao seu senhor : "tu nao es meu senhor", sera convencido disso e o senhor lhe cortara a orelha.EPILOGO"As justas leis que Hamurabi, o sabio rei, estabeleceu e (com as quais) deu base estavel ao governo ... Eu sou o governador guardiao ... Em meu seio trago o povo das terras de Sumer e Acad; ... em minha sabedoria eu os refreio, para que o forte nao oprima o fraco e para que seja feita justica a viuva e ao orfao ... Que cada homem oprimido compareca diante de mim, como rei que sou da justica. Deixai-o ler a inscricao do meu monumento. Deixai-o atentar nas minhas ponderadas palavras. E possa o meu monumento ilumina-lo quanto a causa que traz, e possa ele compreender o seu caso. Possa ele folgar o coracao (exclamando) "Hamurabi e na verdade como um pai para o seu povo; ... estabeleceu a prosperidade para sempre e deu um governo puro a terra. Quando Anu e Enlil (os deuses de Uruk e Nippur) deram-me a governar as terras de Sumer e Acad, e confiaram a mim este cetro, eu abri o canal. Hammurabi-nukhush-nish (Hamurabi-a-abundancia-do-povo) que traz agua copiosa para as terras de Sumer e Acad. Suas margens de ambos os lados eu as transformei em campos de cultura; amontoei montes de graos, provi todas as terras de agua que nao falha ... O povo disperso se reuniu; dei-lhe pastagens em abundancia e o estabeleci em pacificas moradias".
despeito das reticencias de seumarido. Desnecessario dizer que os futuros casados nao eram sequerconsultados.Osdois esposos podiam ter uma grande diferenca de idade. A filha deCesar, Julia, nao tinha nem 20 anos quando foi concedida emcasamento a Pompeu, que ja tinha passado dos 50. Cicero, com 60anos de idade, desposou em segundas nupcias sua pupila Publilia,ainda pubere. Antes do casamento, os esponsais (sponsalia)constituiam uma etapa importante e obrigatoria. Podiam serconcluidos quando os futuros casados eram ainda criancas. O futuroimperador Tiberio tinha 7 anos quando seus pais decidiram contratarseu casamento com a pequena Vipsania Agripina, de apenas 1 ano deidade. Se, antes do casamento, uma das duas familias rompesse seucompromisso, poderia ser processada e obrigada a pagar uma multa.
A conquista da America Espanhola aconteceu mediante o massacre de milhoes de indigenas, pois em menos de cinco anos se matou muito mais seres humanos do que em qualquer outra guerra contemporanea da humanidade.E, em meio a esta tumultuada conquista se destaca entre outros o frei Bartolome de Las Casas, grande defensor da causa indigena. E atraves de Las Casas que podemos identificar com clareza as raizes mais significativas dos confrontos indigenas na America Central. Mas, apesar de ser um dos grandes nomes desta epoca macabra, Las Casas e uma figura praticamente desconhecida, e ate mesmo considerado na Espanha, sua terra natal, como antipatriota, visto ter defendido os interesses dos indios em detrimento ao dos espanhois.Diante do que foi exposto, pretende-se com este trabalho demonstrar a garantia de protecao que Las Casas pedia aos indios contra os suplicios imputados a eles pelos espanhois e pelo fato de ter sido na America Latina o pioneiro na defesa dos direitos humanos, bem como um influenciador de um direito mais justo e mais humano.1 A CONQUISTA DA AMERICA ESPANHOLASegundo Bartolome de Las Casas, o primeiro tipo de acao dos espanhois direcionado a destruicao foi o assassinato direto mediante guerras e massacres. Em seu livro relata o fato de que se faziam apostas sobre quem, de um so golpe de espada, abriria um homem pela metade. Tzvetan Todorov relata que, no Mexico, as vesperas da conquista, a populacao era de aproximadamente 25 milhoes e que em 1600 essa mesma populacao passou a ser apenas de 1 milhao . O que nos leva a pensar sobre quao forte e veloz deu-se a dizimacao dos indios pelos espanhois.Nos relatos de Las Casas percebe-se que existiam algumas estrategias de exterminio dos indios, as quais se deram primeiramente com o assassinato brutal dos indigenas mediante os massacres e as guerras, em um segundo momento, com a escravidao e por ultimo e menos consciente do que as demais, pela transmissao de doencas, o que exterminou sobremaneira uma quantidade incomensuravel de indios.Segundo Todorov, no comeco da conquista da America pelos espanhois, havia que se falar em sociedade de sacrificios e sociedade de massacres, sendo que, no caso dos astecas, o sacrificio foi um assassinato religioso feito em nome da ideologia oficial, enquanto que o massacre foi justamente a explicitacao da fragilidade dos lacos sociais, isto e, o desuso das leis morais, haja vista os espanhois estarem longe da sua metropole e da America ser o lugar onde tudo era permitido.Desde os primeiros tempos da conquista, os indios da America Espanhola passaram a ser encomendados aos conquistadores e colonizadores para serem catequizados. O preco que deveriam pagar em troca dessa hipotetica salvacao era o trabalho intenso, constante e nao-remunerado em suas proprias terras que ja nao mais lhes pertenciam. Ate 1516, os indios eram outorgados em encomendas, junto com sua descendencia, pelo prazo de duas vidas: a do encomendero e a do herdeiro imediato; a partir de 1629, o regime estendeu-se por tres vidas, e em 1704 chegou a quatro vidas nas localidades onde as Nuevas Leyes, sancionadas sob a pressao de Las
um processo de civilizacao que evoluiria pelos seculos vindouros primando sempre pela violencia contra o homem no processo produtivo e exclusao total do autoctone no aspecto antropologico: enfim, a contradicao de uma sociedade que nao consegue ser burguesa o suficiente para modernizar suas relacoes e crista o suficiente para entender o ser humano para alem da simples e hipocrita caridade social.Fernando de Aragao, por influencia de padres dominicanos, reuniu na cidade de Burgos uma junta de juristas e teologos, no ano de 1512, com o intuito de elaborar uma legislacao que amenizasse a sobrecarga existente sobre os indios. Da reuniao desta junta surgiram as ordenancas para o tratamento dos indios. Em 1542 foram elaboradas as Leis Novas, de inspiracao lascasiana, as quais da mesma forma que as Leis de Burgos nao se efetivaram.As leis oriundas das metropoles nao eram cumpridas em circunstancias ditas justificadas, sendo, sendo um dos grandes responsaveis, o pacto entre a Coroa e A Igreja de nao impor muitos empecilhos aos conquistadores, o que acabou transformando a Lei de Burgos e as Leis Novas em letras mortas.4 O DEBATE DE VALLADOLLIDBartolome de Las Casas ao regressar a Espanha, sua terra natal, dedica-se aos estudos das questoes juridicas da conquista da America. Trava uma enorme disputa com Juan Gines Sepulveda, em defesa dos indios, no chamado Debate de Valladollid.Juan Gines de Sepulveda afirmava que, aos indios, eraJusto e util que sejam servos, e vemos que isso e sancionado pela propria lei divina, pois esta escrito no livro dos proverbios: o tolo servira ao sabio. Assim sao as nacoes barbaras e desumanas, estranhas a vida civil e aos costumes pacificos. E sempre sera justo e de acordo com o direito natural que essas pessoas sejam submetidas ao imperio de principes e de nacoes mais cultivadas e humanas, de modo que gracas a virtude dos ultimos e a prudencia de suas leis, eles abandonam a barbarie e se adaptam a uma vida mais humana e ao culto da virtude. E se recusam esse imperio, e permissivel impo-lo por meio das armas e tal guerra sera justa, assim como declara o direito natural [...]. Concluindo: e justo, normal e de acordo com a lei natural que todos os homens probos, inteligentes, virtuosos e humanos dominem todos os que nao possuem essas virtudes.E, em contrapartida, Bartolome de Las Casas rebatia aos argumentos de Sepulveda como nos mostra o seguinte trecho.Esse titulo (o concedido pelo Papa aos reis de Castela e Aragao) e direito nao se fundam na acao de entrar nesses paises e contra esses indios para rouba-los, mata-los e tiraniza-los com a desculpa de pregar a fe, tal como ali entraram e fizeram os tiranos que destruiram por matanca e massacre universal tao grande multidao de inocentes. Esse titulo consiste ao contrario numa pacifica, docil e amavel pregacao do Evangelho e na introducao e fundacao nao fingida da fe e do reino de Jesus Cristo. E quem pretende atribuir a nossos reis e senhores outros titulos para obter o soberano principado das Indias, nada ve, e ofende a Deus, e desleal a seu
Rei, e inimigo da nacao espanhola, que engana e mistifica perniciosamente, procurando encher o inferno de almas.De fato, os debates de Valladollid nao resultaram em uma formal decisao a respeito das partes, entretanto, Francisco de Vitoria, grande jurista espanhol, manifestou-*se favoravel a causa de Bartolome de Las Casas, afirmando em seu parecer queDe tudo o que foi dito, conclui-se que, sem duvida alguma, os barbaros tinham, assim como os cristaos, um poder verdadeiro tanto publico como privado. Nem os principes, nem os cidadaos poderiam ser despojados de seus bens sob o pretexto de que nao possuiam verdadeiro poder. Seria inadmissivel recusar aqueles que nunca cometeram injusticas o que concedemos aos sarracenos e aos judeus, inimigos eternos da religiao crista. Reconhecemos, de fato, a esses ultimos um poder verdadeiro sobre seus bens, exceto quando se apossaram de territorios cristaos... Resta responder ao argumento segundo o qual os barbaros sao escravos por natureza, sob o pretexto de que eles nao sao suficientemente inteligentes para se governarem a si proprios. A esse argumento eu respondo que Aristoteles, na verdade, quis dizer e que certos homens sao chefes por natureza, a saber, aqueles que brilham pela inteligencia. Ora, ele certamente nao quer dizer que esses homens podem tomar em maos o governo dos outros, sob o pretexto de serem mais sabios. Se ha homens pouco inteligentes por natureza, Aristoteles nao quer dizer que seja permitido apropriar-se de seus bens e de seu patrimonio, escraviza-lo e po-los a venda. Assim, admitindo que esses barbaros sejam tao tolos e obtusos como dizem, nem por isso se lhes deve recusar um poder verdadeiro e nem se deve conta-los entre os escravos legitimos.Portanto, e por essa luta que Las Casas e considerado por varios autores como o patrono da Teologia da Libertacao, do uso Alternativo do Direito, da Luta pelos Direitos Humanos. Enfim, patrono de todas as causas libertarias da America Latina.CONSIDERACOES FINAISLas Casas defendia que todos os povos eram dignos e que todos deviam ter acesso a seus direitos. No inicio de sua trajetoria pensava tao somente em pregar a religiao crista aos indios de uma forma que nao fosse brutal, mas apos algum tempo, passa a pensar que os indios nao tem que modificar suas concepcoes religiosas, sendo livres para seguirem o que bem lhes convier. A liberdade preconizada pelo bispo de Chiapas torna-se o cerne dos Direitos Humanos, integrando a ordem juridica de todos os paises ocidentais.Ao final desta pesquisa atraves da obra e dos comentadores da obra e da vida do frei Las Casas, concluimos que ele foi a peca mestra para a difusao de um direito mais justo, um direito que abarcasse todos os povos, sem distincoes, levando tao somente em consideracao a condicao humana deles para a realizacao efetiva de seus direitos.E mediante tudo o que foi relatado, finalizamos, mui esperancosos de que num futuro bem proximo todos os governantes, principalmente aqueles que tem o poder de decidir sobre a vida de seus povos, pensem e tentem fazer acontecer como o fez Bartolome de Las Casas, um simples frei dominicano, que nao cessou sua
atacar. A sua direita, estava a Guarda dos Dragoes Reais; ao centro, vinham os Dragoes de Inniskilling e, a direita, os Scots Greys. As tres nacionalidades dos regimentos (ingleses, irlandeses e escoceses) deram o nome da unidade: The Union Brigade. Os Scots estavam protegidos dos canhoes franceses por uma cavidade no terreno. Eles despontaram repentinamente do seu buraco para o topo da encosta e surgiram diante dos homens da divisao de Marcongnet. Para os franceses, foi como se aqueles cavaleiros viessem do fundo da terra. Nao houve tempo para tomar qualquer providencia, muito menos manobrar para uma formacao em quadrado. Os cavaleiros e seus cavalos cinzentos ja estavam em cima deles.Um oficial frances lembraria que ele estava organizando seus homens para fazer fogo contra a desarrumada infantaria britanica quando viu o terror de frente. Eu virei para chamar um de meus homens para uma posicao mais avancada e o vi caindo morto aos meus pes com um golpe de sabre. Quando olhei em volta, vi a cavalaria britanica forcando seu caminho sobre nossa formacao e nos despedacando. A coluna francesa era tao densa que os scots tiveram de reduzir a velocidade de seu avanco para abrir seu caminho a golpes de sabre. Vendo a fortuna mudar de lado depois de terem sofrido na mao dos franceses, os homens do 92o fixaram suas baionetas e, em total desordem, partiram para cima dos franceses, completando o cenario de uma carnificina.
DIREITO NO BRASIL:Fatos Politicos e Historico-Sociais :https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/viewFile/2969/2676 "Foi chegando sorrateiroE antes que eu dissesse nao,Se instalou feito um posseiroDentro do meu coracao." Tudo era embalado por uma musica tristeE uma letra que ninguem conheceDuas grandes mentesLutando contra a nao-razao da vidaBuscando esperanca onde nao haCada dia e um dia para se deixar passarOu apenas abracarUma musica triste para fazer com que a almaPare de sonhar com um novo diaAlguma coisa que prenda meus pesE me faca sentir encorajada a falarO que tem aqui dentro de nosA triste verdade do destinoQue no fim, todos ja esperavamMenos nos. Existe vida apos a morte? Existe vida apos o amor?Existe morte apos o amor?Existe perdao apos a morte?Existe amor apos o perdao?Existe paz apos o amor?Existe paz apos o perdao?Existe paz apos a morte?Existe amor apos a morte?Existe perdao apos a dor?Existe amor apos a dor?Existe dor apos o perdao?Existe vida apos a dor?Existe perdao apos a paz?Existe algo alem de nos? Em minha cabeca pergunto "Por que?"E 10 entre 10 sempre sabem o que fazerPensando no futuro que nao terei Me pergunto pra que serve tudo que seiE querendo tando uma dor que me desseInspiracao alem de precesPosso dizer que consegui aquela feridaQue nao se esquece nem no ultimo segundo de vidaE estarei a pouco a enfeitarArvores de Natal sem ninguem pra olharPorque sei que finda o desejoDe alegria, futuro e beijoEu sei que nao tem perdaoMas no fundo tudo nao passa de ilusaoEu sonho com a tua voz pedindo ajudaE me acordo chorando, porem mudaExiste vida apos o morte?Existe opcao alem de ser forte?Toda vez que me olho doi cada vez maisFicou impossivel meu sonho de pazNenhum castigo me sera suficiente Nem sou digna de morte descenteQue sejam curtos meus dias na TerraQue queiram minha alma ternaPois depois de tanta dor, apenas o que seiE que eu tinha amor que nunca darei Nao me venha mais falar de amorA unica droga que me interessaE aquela que me leva para longe dessa realidadeNao faca promessas, nao mintaNao venha me convencer que o para-sempre acabaNao me quebre nem danifiqueNem fiqueApenas nao me fale maisNem me diga que temos tempoPorque o tempo agora e meu maior inimigoNem me fale de esperancaNao de conselhos que voce nao segueSossegueNem sei se ainda quero que me peca perdaoNao sei mais o que eu queroAte sei, e voltar no tempoMas isso e impossivelE agora que estou soNao acredito mais nessa de que o impossivel e um ponto de vistaChega de mentira, de ilusao e de bebida.Me resta morrer ou aguentar o pesoDa vida triste que me aguardaVer minha pele ficar enrugadaE os anos me darem marcas como presenteNao quero saber como se senteA unica coisa que eu quero e o fimEntao nao me venha mais falar de amor Da vontade de inventar um proprio Deus.Um que seja sem inconsistenciaQue nao pese na conscienciaQue me aceite acertar e errarPorque sou eu um monte de carneQue de alguma forma consegue pensarQue Deus e esse que me deixa questionar?Deve querer perder seu lugarPois o meu deus vai ser tao bomQue na vida ninguem vai
sofrerEsse papo de que tudo tem que ser dificilE de quem nao tem o que fazerO que eu quero de Deus nem e perdaoNem paoNem paixaoComunhaoQuero uma vida sem sacrificioPois so viver ja um amargo oficioBasta lembrar o que ja perdemosE a toda a dor que invade a cabecaNas noites vagas de SegundaEssa minha mente imundaTanto maquinou que parouAgora eu preciso dela e pergunto:Onde esta o bendito Deus que nao me ajuda?Estara preocupado com a pobreza?Com a minha mente cheia de tristeza?Na verdade, nem se sabe.E antes que o tempo acabeConcluo que sou melhor sem deusOs meus erros sao meusE hei de pagar o que faco!
Por um tempo, eu achei que era errado ser diferente. Eu realmente achava que as pessoas tinham razao em me marginalizar por eu nao pensar igual a maioria. Por um tempo, eu escondi o que eu sou para que eu pudesse ter alguns amigos e quem sabe, alguns verdadeiros amigos. Fiquei uns dias assim. Sem emocao. Sem nocao. Eu acreditei que os outros podiam saber o que era melhor para mim e parei de chorar quando eu queria. Parei de conversar com as estrelas. Parei de ir ao teatro sozinha. Parei de fazer o que eu gostava. Eu quis saber o que significa de fato viver. E fui. Eu enfrentei as piores coisas que podem acontecer na vida de uma pessoa. E chorei escondida. Eu senti flexas atravessarem o meu corpo, mas eu cobri elas porque eu nao queria incomodar ninguem. E senti os piores gostos e dores. Acho ate que eu morri. Acho nao, eu tenho certeza. Aos poucos eu fui velada pela minha propria culpa. Cada dia se tornou uma grande obrigacao. Eu posso carregar o peso do mundo sozinha? Nao. O mundo esta cheio de guerra, de morte, de mentira. Eu estou no meio disso. Vivendo para o medo. Eu escondi meu medo tambem. Eu eu tenho medo de escuro, de elevador e de morte. Eu tenho medo dos meus pesadelos. Eu tenho medo de perder meus amigos, minha familia. Eu tenho medo de nunca mais ver as pessoas que eu conheco agora. Eu tenho medo do tempo. Hoje eu vejo que nao ha problema em chorar vendo um filme, um video. Estamos aqui para sermos nos e nossos sentimentos. Estamos aqui para vive-los nao para esconde-los. Nao tem problema de abrir a janela e falar com as estrelas, elas sao as melhores ouvintes sempre. Nao tem problema em falar com ninguem sobre alguma coisa triste, acho que nao precisamos disso porque queremos uma solucao, mas sim porque queremos apenas desabafar. Eu passei um tempo sendo condenada porque eu gosto de rir para todo mundo, porque eu nao gosto de ser bruta, porque eu quero ajudar a todo mundo... qual e o problema disso? Tem quem veja, tem que se aproveite. E por isso que esse mundo me assusta. Porque ele condena ate aqueles que nao querem o mal de ninguem. Ele rouba ate a ultima alegria da sua alma para te jogar em um lugar escuro e cheio de tormentos. A vida e mesmo muito esquista e esse mundo e mesmo assustador. Se eu pudesse, eu arrumava as minhas malas e iria para um lugar tao tao distante onde eu pudesse viver com um pouco de paz. Mas sendo isso impossivel, me conformo com a ideia de ir aprendendo por meio de duras licoes o que a tal de vida tem para me ensinar, enquanto isso, vou aqui, sofrendo, nao mais calada. "De que me vale ser filho da santa?Melhor seria ser filho da outraOutra realidade menos mortaTanta mentira, tanta forca bruta" A vida corre entre as maosE as maos constroem o mundoA mao de que mata e
amaTodo tempo em um segundoA vida faceira pela pracaDor e odio em suas trancasEntra no lago e se afogaLeva consigo a esperancaE aquele canto doce e envolventeSome no meio do nadaCada passo para frente e uma voltaCada dia vivido, uma facadaFaco minhas as palavras nenhumasComo diria ninguem que disseSigo o conselho sempre erradoVou alegremente triste