cocaina ou de outrasdrogas.MITO 5Os delitosrelacionados a maconha nao sao punidos com severidade. Poucos infratores dalei que proibe a maconha sao detidos e quase ninguem e preso. Esse tratamentopermissivo e responsavel pela continua disponibilidade e consumo de maconha.A aplicacao da lei da maconha tornou-sepor demais indulgente... Os que infringem essa lei devem estar sujeitos a serdetidos e encarcerados com maior frequencia.1 O tratamento permissivo possibilitou aoscriminosos usar e traficar maconha impunimente. 2Precisa haver consequencias serias paraquem polui nossos jovens com maconha. Se pararmos para pensar, nao estamosfazendo um bom trabalho.3Em primeiro lugar, foi por causa damaconha que este pais tem agora este problema [de drogas]... A posse de menosde uma onca (28,35 g) de maconha... [efrequentemente] classificada como uma infracao menor... Acredito que isso sejapermissividade demais.4 Esta na hora de pegar pesado com quemvende maconha a nossos cidadaos mais vulneraveis os jovens... Nao ha duvida de que devemos ser tao severos com quemvende maconha como somos com os traficantes de heroina e cocaina.5FATO 5As prisoes por posse ou usode maconha nos Estados Unidos dobraram entre 1991 e 1995. Em 1995, mais de meio milhao de pessoas foram detidas por delitosrelacionados a maconha. Oitenta e seis por cento delas foram detidas por posse demaconha. Dezenas de milhares de pessoas estao atualmente detidas por delitosrelacionados com a maconha. Um numero ainda maior e punido com liberdadevigiada, multas e sancoes civis, inclusive o sequestro de bens, a revogacao dacarteira de motorista e a demissao do emprego. A despeito dessas sancoes civise criminais, continua sendo muito facil comprar maconha, que continua a seramplamente utilizada.5 Maconha: leis e punicaoEm 1972, a Commissao Shafer nomeada pelo Presidente Nixonconcluiu que, para os usuarios de maconha, o prejuizo de uma prisao erasignificativamente maior do que o prejuizo causado pelo consumo de maconha.Recomendou que as leis federais e estaduais fossem alteradas para acabar com aspenalidades criminais por posse de maconha para uso pessoal e distribuicaocasual de pequenas quantidades sem remuneracao, ou remuneracao insignificante,sem envolver lucro.6 Em 1982, um relatorio da National Academy ofSciences sobre a maconha tambem concluiu que abordagens da justica criminaleram inadequadas e prejudiciais. Recomendou nao so que a posse de maconha fossedescriminalizada, mas que os legisladores pensassem seriamente em criar umsistema de distribuicao e venda regulamentada.7 Desde o relatorio da Comissao Shafer de 1972, dez milhoes de pessoas foram detidas porcrimes envolvendo maconha nos Estados Unidos. Agentes federais do DEA, doFBI, da Alfandega, do Servico Florestal edo Parque Nacional se concentram principalmente nos plantadores,distribuidores e grandes atacadistas.8 Por exemplo, em 1994, cercade dois tercos dos violadores das leis antidrogas sentenciados em tribunaisfederais possuiam 90 gramas ou mais de maconha.9Essas detencoes federais significam somenteuma fracao das detencoes por maconha nos Estados Unidos menos de 5 por cento.Nos niveis estaduais e locais, onde ocorre a maior parte das detencoes, agrande maioria e por simples posse, nao por cultivo, trafico ou venda. Umrecorde absoluto aconteceu em 1995, quando policiais estaduais e municipaisdetiveram aproximadamente 589.000 pessoas por delitos relacionados com amaconha. A maioria 86 por cento foi detida por posse de maconha (ver Tabela5-1). Devido a acordos entre os promotores e os