TRIBUNALDO JURI AULA 05Instrucao Plenaria1INICIO Os trabalhos serao instaladosdesde que presentes, pelo menos, 15 jurados, dos quais 07 comporao o Conselhode sentenca. Sobre o processo, os jurados devem permanecer incomunicaveis,cabendo ao oficial de justica certificar esta incomunicabilidade.2AUDIENCIA DE INSTRUCAO Erealizada em plenario do Tribunal do juri, na seguinte ordem: a)esclarecimentos da vitima, se possivel; b) oitiva das testemunhas de acusacao(ate 05); c) oitiva das testemunhas da defesa (ate 05); d) possivel que ocorraesclarecimento de peritos; e) acareacoes; e) reconhecimento de pessoas e coisas; f) porfim, o interrogatorio do reu, que, segundo doutrina, possui natureza mista serve de meio de prova e meio de defesa. 2.1Observacao quanto a oitiva das testemunhas Hauma pequena diferenca entre esta audiencia de instrucao, realizada em Plenariodo juri, e aquela realizada nos processos de competencia do juiz singular: consisteno fato de que, nesta, e o Juiz-Presidente do Tribunal do Juri quem comeca afazer as perguntas, e depois passa a palavra para as partes. 2.2Perguntas pelos jurados Os jurados tambem podem fazerperguntas as testemunhas, mas, aplica-se o sistema presidencialista,pelo qual as perguntas sao dirigidas inicialmente ao Juiz, e este indaga dastestemunhas. Cabelembrar que, em regra, nos processos de competencia do juiz singular nao maisvigora este sistema, mas sim o sistema do exame direto, por meio do qualas pergunta sao dirigidas pelas partes diretamente as testemunhas. 2.3Perguntas dirigidas ao reu pelas partes Importantedestacar uma diferenca quanto as perguntas que sao dirigidas ao reu, pelaspartes (Acusacao e Defesa) na 1a fase do Juri, e as que sao dirigidas na 2afase. Na 1a etapa do Tribunal do juri (juizo de admissibilidade da acusacao) asperguntas devem ser dirigidas ao Juiz presidente, que, por sua vez, reperguntaao acusado sistema presidencialista. Ja na 2a etapa do Tribunal do juri, as perguntas sao dirigidas pelas partesdiretamente ao reu, vale dizer, vigora entao o sistema do exame direto. Porem,na segunda fase e o juiz que comeca a perguntar. Destaque-seque, quanto ao assistente de acusacao, devera requer sua habilitacao em ate 05dias da data da realizacao da sessao plenaria, podendo, tambem, fazer perguntasao reu, apos a acusacao, pelo sistema do exame direto, na segunda fasedo Juri.3DEBATES ORAIS 1oAcusacao tempo de 1h30 2oDefesa tempo 1h30 Replicapela acusacao 1h Treplicapela defesa 1h Aacusacao deve ficar delimitada pelo conteudo da decisao de pronuncia. Assim,nao pode argumentar, em plenario, sobre qualificadoras, se o reu foi pronunciadopor homicidio simples. Tambem,as partes nao podem fazer mencao ao conteudo da decisao de pronuncia, nemquaisquer pecas que tenham admitido a acusacao, como argumento de autoridade,para convencer os jurados, sob pela nulidade. Alem disso, estao impedidos defazer mencao, com o mesmo proposito, ao uso de algemas.3.1Julgamento de mais de um reu Quando houver mais de um reu,sera acrescida uma hora para acusacao e uma hora para defesa. Por exemplo, setiver 04 reus para serem julgados, o tempo sera o seguinte: 1a Acusacao 2h30 2aDefesa 2h30 Replica 2h Treplica 2h Eventualconflito quanto a divisao do tempo sera decidido pelo Juiz-Presidente, com baseem criterio de razoabilidade.3.2Discurso da acusacao entendido como replica Questao interessante ocorrequando, apos os debates, o Juiz-Presidente pergunta a Acusacao se pretendefazer Replica. Entao, a Acusacao assimse