Manual Padronizacao Textos STJ 2011Manual de Padronizacao de Textos do STJ:I PARTE LinguagemII PARTE Glossario JuridicoPARTE III Lista de termos segundo a novaortografiaAcesse o Manual AQUI. Acesse aqui o REGIMENTO INTERNO STF/2011Este Regimento estabelece acomposicao e a competencia dos orgaos do Supremo Tribunal Federal, regulao processo e o julgamento dos feitos que lhe sao atribuidos pela Constituicao daRepublica e a disciplina dos seus servicos.O STF e uma instituicao indispensavel a garantia dos direitosfundamentais dos cidadaos e a vivencia democratica.Nesse contexto, o Regimento Interno, tem o papel de estruturar, disciplinar e operacionalizar ofuncionamento da Corte.fonte: Daqui. Para conscientizar a sociedade e estimular a difusao de informacoes sobre o assunto, foi lancada a Campanha Permanente de combate a alienacao parental. A campanha e uma parceria da Associacao Brasileira Crianca Feliz -ABCF com a Ordem dos Advogados do Brasil -OAB, seccional Rio Grande do Sul, por meio da Escola Superior de Advocacia -ESA. Durante a campanha, sera distribuida gratuitamente a cartilha "Vidas em Preto e Branco que aborda a alienacao parental do ponto de vista juridico, os mitos e verdades que rondam o assunto e ainda as repercussoes na vida das familias. Todo mundo pode participar divulgando o tema e as consequencias da Alienacao parental. O assunto deve ser tratado de forma seria e responsavel, pois as consequencias sao drasticas, podendo levar a crianca e o adolescente a sofrer disturbios mentais, dificuldade no aprendizado, problemas de relacionamento, facilidade para o uso de drogas e alcoolismo, explica a coordenadora da acao, Melissa Telles Barufi. A alienacao parental passou a ser ilicita no Brasil apos a aprovacao da Lei no. 12.318/2010. De acordo com o art. 2o da Lei: Considera-se ato de alienacao parental a interferencia na formacao psicologica da crianca ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avos ou pelos que tenham a crianca ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilancia para que repudie genitor ou que cause prejuizo ao estabelecimento ou a manutencao de vinculos com este. As maiores alienadoras, de acordo com informacoes da cartilha, sao as maes, ja que, na maioria dos casos, sao elas as detentoras da guarda dos filhos. Para a vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, E uma realidade perversa. Nao ha mais espaco para omissoes. Nem dos pais, nem de juizes, promotores, advogados, psicologos, psiquiatras e assistentes sociais. Sao todos responsaveis por atentar ao melhor interesse da crianca e do adolescente, que tem o direito constitucionalmente assegurado a convivencia familiar, com ambos os pais, mesmo que em espacos diferentes, conclui. Saiba mais e acesse a CARTILHA ALIENACAO PARENTAL. fonte: daqui O que e a Rio+20?A Conferencia das NacoesUnidas sobre Desenvolvimento Sustentavel.Saiba mais sobre a RIO + 20 aqui.Quando e onde?Sera realizada de 13 a 22de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.Por que esse nome?A Rio+20 e assimconhecida porque marca os vinte anos de realizacao da Conferencia das NacoesUnidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).Devera contribuir paradefinir a agenda do desenvolvimento sustentavel para as proximas decadas. A proposta brasileira desediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nacoes Unidas, em