Quando a sociedade e de capital, os sociossobreviventes nao podem opor-se a tal ingresso e a sociedade nao se dissolve.As sociedades institucionaissao sempre de capital, quando as contratuais podem ser de pessoas ou decapital.Nas sociedades em nomecoletivo (N/C) e comandita simples (C/S), a cessao das cotas sociais depende daanuencia dos demais socios (artigo 1003 do CC), regra que lhes confere, nestetopico, perfil personalisitico. Suas cotas sociais sao, assim, impenhoraveis.Em relacao as consequencias da morte de socio, a sociedade em nome coletivo ede pessoas, mas o contrato social podera atribuir-lhe perfil diverso seassegurar aos sucessores o ingresso na sociedade (artigo 1028, inciso I do CC);e a sociedade em comandita simples ostenta natureza diversa segundo a especiedo socio falecido: e de pessoas, em caso de morte de comanditado, e de capital,se falecido um comanditario sendo que, neste ultimo caso, o contrato socialpode alterar a natureza da sociedade em comandita simples, prevendo liquidacaodas cotas (artigo 1050 do CC).Na sociedade limitada(Ltda.), o contrato social definira a existencia, ou nao, e extensao do direitode veto ao ingresso de novos socios. Podera, tambem, dispor sobre as consequenciasdo falecimento do socio. Pode, portanto, o contrato social atribuir-lhe anatureza persolanistica ou capitalistica. Caso se omisso, a cessao de cotas aterceiros estranhos a sociedade pode ser obstada por socio ou socios com maisde um quarto do capital social (artigo 1057 do CC). Consequentemente, asociedade limitada e de pessoas, a menos que o contrato social lhe confiranatureza capitalista.- sociedade irregularAssim como ocorre com oempresario individual, a sociedade empresaria deve ser registrada na JuntaComercial. O seu ato constitutivo (contrato social ou estatuto) e de que sera objetode registro, o qual deve ser anterior ao inicio das atividades sociais.A sociedade semregistro e chamada, na doutrina, de sociedade irregular, ou de fato. Algunsautores adotam a proposta de Waldemar Ferreira de se considerar irregular asociedade que tenha ato constitutivo escrito, embora nao registrado, e de fatoa sociedade que sequer ato constitutivo escrito possua. Esta distincao eutilizada para a acao de reconhecimento do vinculo societario: nas sociedades defato, aqueles que a integram nao podem utilizar esta via; ja os integrantes dasociedade irregular sim.No Codigo Civil, a sociedadeirregular ou de fato e disciplinada sob a designacao de sociedade em comum. Alem das restricoescomuns ao empresario individual irregular (ilegitimidade ativa para o pedido defalencia e de recuperacao judicial, ineficacia probatoria dos livroscomerciais), o direito reserva uma sancao especifica para a sociedadeempresaria que opera sem registro na Junta Comercial. Pelo artigo 990 do CodigoCivil, os socios da sociedade sem registro responderao sempre ilimitadamentepelas obrigacoes sociais, sendo ineficaz eventual clausula limitativa daresponsabilidade no contrato social. Os socios que se apresentaram comorepresentantes da sociedade responderao diretamente e os demais,subsidiariamente, mas todos assumem responsabilidade sem limite pelasobrigacoes contraidas em nome da sociedade.A falta de registro naJunta Comercial repercute negativamente nas obrigacoes tributarias acessorias,nas obrigacoes perante a Seguridade Social e nas relacoes com o Poder Publico.- desconsideracao da pessoa juridicaPor vezes a autonomiapatrimonial da sociedade empresaria da margem a realizacao de fraudes. Paracoibi-las, a doutrina criou, a partir de decisoes jurisprudenciais, no EstadosUnidos, Inglaterra e Alemanha, principalmente, a teoria da desconsideracao dapersonalidade juridica, pela