Tempo real - 24/09/2009 13h28 O presidente da Comissao de Anistia do Ministerio da Justica, Paulo Abrao, afirmou que o debate sobre prescricao de crimes de tortura nao pode ser ideologico. A discussao sobre o tema deve se concentrar na pratica da tortura, cometida por agentes individuais e contraria as proprias regras do regime militar. "Nao vamos confundir a instituicao [Exercito] com as pessoas que se utilizaram dela para interesses pessoais. Estamos falando de torturadores, pessoas do mais baixo nivel de integridade", disse.Ele acredita que muitos dos torturadores nao serao mais presos, pois ja sao bastante idosos. A condenacao, entretanto, segundo ele, e importante e tem o valor simbolico de impedir que esse tipo de crime volte a ocorrer.Abrao participou de audiencia publica, encerra ha pouco, promovida pelas comissoes de Direitos Humanos e Minorias e de Legislacao Participativa para discutir a prescricao e a responsabilizacao de crimes de tortura praticados durante o regime militarDurante os debates, o deputado Iran Barbosa (PT-SE), um dos autores do requerimento para realizacao da audiencia, considerou acertada o questionamento da OAB no STF sobre a validade do artigo da Lei de Anistia que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes "de qualquer natureza" relacionados aos crimes politicos praticados entre 1961 e 1979. "E necessario nao colocar embaixo do tapete os problemas que precisamos enfrentar", disse o parlamentar.O deputado Paes de Lira (PTC-SP) disse, no entanto, que esse questionamento nao deve ser feito a partir de um unico ponto de vista, do lado de quem torturou, mas tambem do de quem praticou terrorismo. Ele lembrou que atos contra o regime militar, envolvendo a explosao de bombas, por exemplo, feriram inocentes. Paes de Lira considera que a Lei de Anistia reflete esse espirito, anistiando atos praticados tanto pelos torturados quanto pelos torturadores. E, em sua avaliacao, a lei e harmonica com a Constituicao, que condena igualmente a tortura e o terrorismo.Leia mais:Jurista diz que anistia deve respeitar principios da ConstituicaoCrime de torturador nao pode ter anistia, diz comissao do governoEx-deputado critica aplicacao da Lei da Anistia em crimes comunsComeca audiencia sobre prescricao de crimes de tortura Audiencia debate prescricao de crimes de tortura Reportagem - Noeli NobreEdicao - Paulo Cesar Santos Enviado por : Carta O BERRO11 de Setembro de 1973 - Dia do Golpe Militar que derrubou o Governo Democratico do Chile e assassinou o Presidente eleito Miguel Allende Para matar al hombre de la paz para golpear su frente limpia de pesadillastuvieron que convertirse en pesadilla,para vencer al hombre de la paz tuvieron que congregar todos los odiosy ademas los aviones y los tanques,para batir al hombre de la paztuvieron que bombardearlo hacerlo llama,porque el hombre de la paz era una fortalezaPara matar al hombre de la paztuvieron que desatar la guerra turbia,para vencer al hombre de la pazy acallar su voz modesta y taladrantetuvieron que empujar el terror hasta el abismoy matar mas para seguir matando,para batir al hombre de la paztuvieron que asesinarlo muchas vecesporque el hombre de la paz era una fortaleza,Para matar al hombre de la paztuvieron que imaginar que era una