por quais igrejas passou; hoje e o primeiro contato que teve com o reclamante depois de 08 anos; existem pastores que ja ingressam na igreja com filhos e existem outros que tem filho por falhas na cirurgia; o objetivo dos programas de radio e pregar a palavra.No mais, a propria testemunha da re confirmou ao final do seu depoimento, apos ser indagado por duas vezes, que assina mensalmente RPA (Recibo de Pagamento de Autonomo).Logo, de trabalho voluntario efetivamente nao se trata.Nao ha como afastar a presenca dos requisitos necessarios ao reconhecimento do vinculo empregaticio, consoante o conjunto probatorio que se apresenta.Documento elaborado e assinado em meio digital. Validade legal nos termos da Lei n. 11.419/2006.Disponibilizacao e verificacao de autenticidade no site www.trtsp.jus.br.Codigo do documento: 3856158Data da assinatura: 09/06/2015, 12:48 AM.Assinado por: MARIA FERNANDA MACIEL ABDALAPODER JUDICIARIO FEDERALTribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao3a Vara do Trabalho de SantosProcesso no 00017368620125020443Para que seja configurado o vinculo de emprego faz-se necessaria a presenca de cinco requisitos basicos e cumulativos, o que quer dizer que a ausencia de um deles determina a nao configuracao da relacao empregaticia. Sao eles: pessoalidade, servico prestado por pessoa fisica, habitualidade, onerosidade e, talvez o mais importante, subordinacao (CLT, arts. 2o e 3o).Dentre estes aspectos, a pessoalidade se fez presente, eis que ausente o pastor aos cultos previamente designados, bem como as reunioes, era possivel sua punicao.A habitualidade mostra-se de maneira incontroversa na prestacao de servicos por quase duas decadas.A onerosidade desmascara o suposto trabalho voluntario do autor, principalmente com a prova de que os pastores emitiam RPA- Recibo de Pagamento de Autonomo.Ademais, a outra testemunha do autor, ouvida em precatoria na Comarca deItapira/SP (fl. 384), afirmou que antes, quando era simples obreiro na igreja, nada recebia, pois se tratava de trabalho voluntario. Porem, quando fora consagrado pastor, passou a perceber remuneracao fixa mensal.Por fim, a subordinacao restou demonstrada de forma inconteste; o reclamante tinha que comparecer as reunioes e cultos, sob pena de ser punido; havia imposicao de metas de arrecadacao, tambem sob pena de represalia (mudanca para uma igreja menor); a ministracao dos cultos era previamente direcionada pelo Bispo superior, o qual impunha a palavra ser pregada; a imposicao da cirurgia de vasectomia, entre outros detalhes.Outro fato, alias, que chama atencao deste Juizo e que as testemunhas ouvidas foram firmes no sentido de nao ser necessario o conhecimento da palavra de Deus, bem como da Biblia, para o exercicio do mister de pastor, mas um simples treinamento, um "roteiro" do que deveria ser pregado nos cultos, ou seja, ausente a indole efetivamente religiosa no trabalho prestado.E isto reforca ainda mais que a relacao havida trata-se de um verdadeiro emprego, com horarios a cumprir e subordinacao.O ordenamento brasileiro nao faz distincao entre a especie de trabalhador eempresa para fins de reconhecimento de vinculo.Basta que a relacao juridica seja valida, nos termos do artigo 104 do Codigo Civil, ou seja, que os agentes sejam capazes, que o objeto seja licito, possivel, determinado ou determinavel, e que atenda a forma prescrita ou nao defesa em lei. Verifico que todos estes elementos