VEJAM QUE O TCM/BA HOMOLOGOU O CONCURSO QUE O PREFEITO JORGE MONTEIRO PONTES ALEGOU SER ILEGAL: DISCREPANCIAS ABSURDAS.CONCURSADOS QUE FORAM EXONERADOS E AGORA TRABALHAM COMO CONTRATADOS CONSTITUICAO FEDERAL, PRA QUE?MELHOR RASGAR Apos anular o termo de posse dos concursados de 2007, apos decretar que houve irregularidades na posse de tais concursados, sem ter provado nenhuma destas supostas irregularidade, o Prefeito de Santa Cruz Cabralia/BA, Jorge Monteiro Pontes deu novo termo de posse a uma boa parte dos exonerados, ignorando os quase dois anos de trabalho prestados ao Municipio pelos concursados, num completo desrespeito aos direitos constitucionais destes. Hoje, o que observa-se na prefeitura e que um grande numero de contratados ocupam o cargo dos concursados exonerados o que torna sem sentido nenhum o ato de exoneracoes. Ora, se o processo administrativo que culminou nas exoneracoes fosse legitimo em suas alegacoes de necessidade de enxugar a folha de pagamento, porque dar novo termo de posse para a maioria dos exonerados? E por que manter hoje como contratados, muitos dos exonerados? Uma aberracao. E onde estao as provas de que a primeira posse foi irregular? E se a primeira posse, em janeiro de 2008, foi irregular, como ele da novo termo de posse aos mesmos.As informacoes prestadas neste breve relatorio foram obtidas atraves de muita investigacao, uma vez que varias pessoas que recebem salario da prefeitura nao aparecem em listagem alguma o que leva a supor que tais contratos trabalho sao maquiados de contratos de prestacao de servico e, provavelmente, pagos via cheque nominativo. O que nos faz crer nisto e que, por exemplo, ao consultarmos os gastos com educacao e saude no site do TCM, aparecem valores altissimos, em processos de empenho que podem trazer embutidos os nomes que nao aparecem como nomeados. O numero de empresas prestadoras de servicos, tercerizadas, dentro da prefeitura e absurda e, embutidos nestas empresas, estao muitos contratados, a exemplo da COPAM que mantem, pelo menos, tres funcionarios da prefeitura, que ja trabalhavam antes no mesmo setor.ALGUNS DESTES CONTRATOS:(EMPRESA / DESCRICAO / E VALOR)1) Decolarh Consultoria Prest de Servicos em Curso de Capacitacao para Servidores 2.000,00- AGOSTO/20102) Copam Informatica LTDA Restituicao de Despesas 466,24 (AGOSTO/2010)3) Mc de Santana Prest de Servicos Hospedagem Completa para Consultores Tecnicos Serv Publicos 1.600,00 (AGOSTO/2010)4) A EMPRESA ABAIXO, SO EM AGOSTO, APARECE COM R$ 7.500,00Copam Informatica LTDA Prest de Servicos de Analise e Revisao do Banco de Dados e Treinamento no Setor 5.000,00 (AGOSTO/2010)Copam Informatica LTDA Prest de Servicos para Elaboracao do Sistema de Contra Cheque Municipal 2.500,00 5) SP DATA Prestacao de Servicos no Processamento de Dados R$ 5.608,00 (SETEMBRO/2010)6) FOCO ENGENHARIA E CONSULTORIA Prestacao de Servicos Tecnicos em Consultoria R$ 900,00 (SETEMBRO/2010)7) COPAN Prestacao de servicos na gestao da folha da secretaria de saude (como se resolvesse, porque a folha da saude esta um verdadeiro caos). (MAIO/2010)8) Dispensa S.P. DATA - Prestacao de servicos de processamento de dados da Secretaria Municipal de Saude - 1.937,14 (ABRIL/2010)9) ADM Sistemas Ltda Sec. Financas Prestacao de serv. na conversao de bando de dados, manutencao, suporte e cessao de uso tempporario do sistema ADM Tributos.