CONSTITUCIONALISMOMovimento jusfilosofico surgido no seculo XVIII com as revolucoes liberais burguesas baseadas na crenca de que o poder politico deve estar submetido a supremacia da lei, de uma Lei Maior, a Constituicao escrita.Sua origem esta ligada as constituicoes escritas e rigidas dos Estados Unidos da America, em 1787, apos a independencias das 13 colonias, e da Frnca, em 1791, a partir da Revolucao Frnacesa, apresentando dois tracos marcantes: Organizacao do Estado e limitacao do Poder Estatal, por meio da previsao de direitos e garantias fundamentais.CONCEITO O Direito Constitucional e um ramo do Direito Publico responsavel pelo estudo da organizacao do Poder Politico, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercicio e o abuso deste Poder. CONCEITO DE CONSTITUICAOConceito Material A Constituicao material significa a reuniao de todas as regras, estejam ou nao estabelecidas em um unico texto, que abordem a estrutura do Estado, a organizacao, as formas de atuacao e limitacao do Poder Politico.Conceito Formal Constituicao formal e a Constituicao escrita, definindo-se como o conjunto de normas reunidas em um documento denominado Constituicao e elaborado pelo Poder Constituinte Originario ou de Fato.TIPOLOGIA CONSTITUCIONALQuanto a FormaQuanto a forma as Constituicoes podem ser classificadas de duas maneiras: Constituicao escrita, ou seja, aquela codificada em um documento escrito; e a Constituicao nao escrita ou consuetudinaria ou costumeira, que pode ser definida como o conjunto de leis, costumes e jurisprudencias esparsos no tempo, em um determinado ordenamento juridico, que tratem de tudo aquilo que seja considerado constitucional (forma de governo, estrutura do estado, direitos fundamentais etc).Quanto ao modo de elaboracaoPodem ser classificada em duas especies: Dogmaticas e hitoricas. A constituicao dogmatica e aquela que se origina de forma escrita e sistematica, baseada em dogmas, ou seja, principios. A constituicao historica, tambem denominada costumeira, e a que se origina atraves de uma evolucao de ideias no tempo, produto dos usos e costumes de determinada sociedade, baseada na tradicao de um povo. Sao constituicoes compostas de varios documentos e juridicamente nao-escritas.Quanto a origemQuanto a origem ha tres formas de classificacao:Constituicao Promulgada, popular ou democratica: A Constituicao e elaborada atraves de uma Assembleia Nacional Constituinte, composta de representantes eleitos pelo povo para esta finalidade. Uma vez concluida a Constituicao esta Assembleia se dissolve.Constituicao outorgada: nao ha participacao do povo em sua elaboracao, posto ser ela imposta ao povo, sendo produto exclusivo do Governante que por si so, ou por terceira pessoa, impoe a sociedade um novo ordenamento juridico e politico. Constituicao Bonapartista que se caracteriza por ser uma Constituicao outorgada, na qual o ditador para dar-lhe uma feicao legitima convoca um referendo popular para aprova-la.Quanto a estabilidadeQuanto a este criterio estamos preocupados em saber do processo legislativo para alteracao das normas constitucionais. Sendo assim, a doutrina nos aponta que as constituicoes podem ser de cinco tipos:1) Imutaveis nao contem a possibilidade de reforma de suas normas.2) Super rigidas esta e uma classificacao que alguns doutrinadores dao a Constituicao de 1988, visto que esta Constituicao possui um nucleo duro em seu art. 60, paragrafo 4o, conhecido como clausulas petreas, que exigem um processo legislativo