A frase do titulo, que muitas vezes culmina em uma discussao, tem feito parte do dia a dia da maioria das familias brasileiras nos ultimos tempos. Discutir os limites das criancas frente ao que e apresentado nas televisoes, via publicidade, e algo que muitas vezes esta alem do alcance das maes, pais e ate educadores. Nao raro vemos materias, baseadas em pesquisas ou estudos psicologicos, que desvendam os caminhos para a atuacao, para nao dizer manipulacao e controle, sobre o publico infantil numa tentativa de reforcar o apelo de compra.Contrariando um caminho trilhado, ha anos, por diversos paises com democracias consolidadas, como a Suecia, Alemanha, Australia, Espanha (Catalunha), Chile, Estados Unidos, Holanda, Nova Zelandia, Portugal e Reino Unido, o Brasil continua permitindo que a publicidade seja direcionada ao publico infantil. Mesmo que a crianca e o adolescente sejam considerados publicos prioritarios pela Constituicao brasileira e reforcado no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), eles continuam sendo alvo das propagandas e do merchandising, instrumentos da publicidade,que os utilizamcomo mecanismo de fidelizacao de um futuro consumidor e, ultimamente, definidor de compras da familia, numa estrategia de infantilizar o adulto e dar uma ideia de maturidade as criancas, numa troca de responsabilidades vil.O que e mais estranho e que todas essas acoes, que sao consideradas violacoes de direitos, dao-se no espaco publico do audiovisual, ou seja, nas radios e televisoes, que sao concessoes publicas. Para ser mais clara, e de propriedade do Estado o espectro eletromagnetico que e temporariamente cedido a determinadas empresas de comunicacao. E como parte das regras desta concessao esta a atencao ao que ja e estabelecida em lei, como informado no paragrafo acima. Como afirma o mestre em Ciencia Politica, pela Universidade de Sao Paulo, professor Guilherme Canela, se o Estado (governo e sociedade) acorda institucionalmente que esse recorte etario merece prioridade absoluta, a midia nao e conferido nenhum salvo-conduto para se escusar de cumprir suas responsabilidades, especialmente porque radiodifusores sao operadores de concessoes publicas do Estado e da sociedade.Programacao para todos os publicosEsse descumprimento do acordo entre o Estado e o mercado ultrapassa tambem outras esferas, como a regulamentacao do setor, defendida por organizacoes da sociedade civil e pesquisadores da area. No Brasil, o proprio mercado publicitario regulamenta toda a publicidade mercadologica por meio do Conselho Nacional de Autorregulamentacao Publicitaria (Conar), que estabelece as normas e julga os casos que porventura sejam enviados por entidades representativas ou cidadaos comuns. Para o presidente da entidade, Gilberto Leifert, as tentativas de regulamentacao revelam que o Estado nao acredita no poder de discernimento do cidadao. E um evidente paradoxo. Muitas vezes, o projeto de lei ou a intervencao do Estado sugere que o cidadao e considerado plenamente capaz apenas para constituir familia, eleger representantes politicos, pagar impostos, mas seria incapaz de fazer escolhas a partir da publicidade, afirma.Outra prova da complexidade do que estamos falando se deu com a retirada do programa infantil diario TV Globinho, substituido por um voltado para o publico adulto capitaneado pela jornalista Fatima Bernardes nas manhas na TV Globo. A emissora, que ja chegou a apresentar O