9605/98. Lei Federal no 9966/2000. Fazer analise dos cursos dagua conforme resolucao CEPRAM 3656/06para monitorar a qualidade da agua e detectar possiveis vazamentos. Fazer reciclagem de residuos e a remocao de hidrocarbonetos do solo, bem como um programa de gerenciamento de risco (PGN) e analise preliminar do perigo (APP). Manter em condicoes de funcionamento equipamentos e sistemas de deteccao contra vazamentos, derramamentos, transbordamentos, bem como de recuperacao de vapores, respiros e corrosao de tanques subterraneos. Atividade: EXTRACAO MINERALMunicipio: CAMPO FORMOSOCENARIO Atividade de lavra deminerio metalico. Por se tratar de umaatividade de grande porte, requer EIA (Estudos de Impactos Ambientais e RimaRelatorio de Impactos ambientais). O minerio e extraido em pontos diferentes PRODUTO CARTOGRAFICO Devido ao seu porte, esseempreendimento implica em detalhado levantamento planialmetrico, com plantas delocalizacao da area do entorno, mapa de impactos sociais, ambientais eeconomicos. Requer uso de equipamentos receptor de alta performance, comprecisao topografica para definicao precisa das areas desenvolvidas.Plantaplanialtimetrica georreferenciada da propriedade contendo o uso e ocupacao dosolo, as areas de preservacao permanente e reserva legal, recursos hidricos,benfeitores, aceiros e estados, confrontantes e croqui de localizacao,obedecendo as normas da ABNT. O processo exige imagens de satelitede alta resolucao (de 0,61 a 5 metros), escalas cartograficas que variam de1:15,000 a 1:2000, plantas georreferenciadas (arquivos vetoriais e sistema decoordenados em VTM com datum SAD 69.Atividade: EXTRACAO MINERAL IMPACTO CAUSA LEIGISLACAO CONDICIONANTES NA COMUNIDADE INTERNA (Trabalhadores) Manipulacao de equipamentos que geram acidente de trabalho. Poluicao sonora causada pelo ruido das maquinas e equipamentos de corte de rochas por explosivos. Doencas ocupacionais, insalubridade, periculosidade, e problemas respiratorios devido a suspensao de particulas. Portaria MTB 3214/78; NR 15 anexo 11; NR 9; NR 7; Conama 273/2000. Normas reguladoras de mineracao NRM 16; resolucao CONAMA 001/1990. Decreto Lei no 5.452/1943 CTL; Normas Reguladoras de Mineracao NRM 09; Resolucao CONAMA 003/1990. Oferecer cursos, palestras para desenvolver recursos humanos que assegurem eficiencia nas operacoes de equipamento de trabalho e de protecao individual para seguranca e bem estar. Aplicar nas diversas etapas de mineracao as normas de operacoes com explosivos e acessorios. Desenvolver o programa de acidentes e doencas ocupacionais a fim de preservar a saude, a integridade do trabalhador, alem de obriga-lo a usar EPIs (Equipamentos de Protecao Individual). NA COMUNIDADE EXTERNO (Entorno) Contaminacao pelos residuos solidos das aguas superficiais e subterraneas afetando oferta de agua as comunidades. Poluicao sonora, riscos e danos as construcoes civis, causado pela vibracao do terreno causado por explosivos. Aumento do trafego de veiculos pesados na unica via de acesso a sede do municipio, ampliando o risco de acidentes. Res. CEPRAM 3.925/09 BA Lei Federal 6.938/81; 9605/98. Lei 9605/98; Lei 8213/43; Normas reguladoras de mineracao NRM 01, 02, 08, 16; Lei Federal no 11428/06. Lei 9605/98; Lei 10.431/06 BA. Fazer um estudo preliminar de risco de empreendimento com enfase na comunicacao social e acoes de acompanhamento dos impactos do empreendimento nas comunicacoes situadas nas areas de influencia direta. Aplicar tecnicas modernas para diminuir os impactos causados pelas explosoes nas casas localizadas nas proximidades da mina como Barreiras acusticos contra ruidos e vibracoes atraves de plantio de arvores para a formacao de um