POLICIAVRS BANDIDOSPor Jose NicolauA luta diuturna em que travampoliciais e bandidos tem uma tragica consequencia para a sociedade brasileira.Muitas e inestimaveis vidas sao ceifadas sem que nos, povo brasileiro, tenhamosqualquer ingerencia para mudar esses fatos. Familias de policiais trajam lutos!Pais, irmaos e amigos de bandidos, vestem luto!E por que essa insanidade toda? Todosos anos perdemos por mortes virulentas o mesmo numero de pessoas que morrerampor ano na sangrenta guerra do Iraque. E o porque disso tudo pode ser, com muitasimplicidade, descrita em apenas uma frase a incompetencia da gestao publicabrasileira.Policiais despreparados e formados aspressas justificam erros na politica publica de seguranca .Bandidos, que nunca tiveram um norteem suas vidas, filhos de pessoas analfabetas funcionais, sem formacaoprofissional e sem trabalho, se veem envolvidos com drogas e bebidas.Este e o retrato da violencia emnossa cidade, nosso Estado e nosso pais. A Portaria aconselhada Por Jose NicolauPassou a vigorar, em Caravelas, a partir de novembro do corrente, a Portaria 16/2007 do Juizo dessa Comarca, que regula a presenca de menores nos eventos e festividades em nosso municipio. Ate ai nada de novo, nada de novo mesmo, pois as Leis em vigor ja regulam sobejamente essa questao; seria o caso de somente as aplicar e nao criar mais uma norma que nada acrescenta, exceto pelo fato de transferir a fiscalizacao ao Conselho Municipal de Seguranca, isentando e desobrigando os orgaos oficiais encarregados desse mister. Entao se ja existem Leis por que sobrepor a elas?Cria tambem um segundo alvara pois o primeiro e oficial e o alvara emitido pela Prefeitura Municipal, conforme estabelece o Codigo Tributario Municipal, em seu Art. 165 III; assim temos um alvara oficial e um oficioso, porem com o agravante de se pagar duplamente. O oficioso fala em pagamento de custas de 10% do salario minimo e mais 5% se o prazo da solicitacao for inferior a 30 dias, --- indexacao baseada no salario minimo abolida por Lei desde 1975, que e diz que atos fixados com base no salario minimo nao serao considerados para quaisquer fins de direito. Ou sera que com essa penada revogamos a tal Lei?.Argumenta-se que promotores de eventos oriundos de outras cidades estao operando indevidamente em nossa cidade. Devemos, assim, preterir eventos de promotores procedentes de outras localidades. Qual a causa dessa exclusao? A famigerada reserva de mercado?Surgem, paralelamente, algumas duvidas: Fala-se de eventos e festividades... Carnaval e festas religiosas se enquadram? A Portaria nao fala em recintos fechados, portanto, ate os eventos e festividades de rua vao ser incluidos?Enfim se e sabido que temos uma das melhores Lei de Protecao ao Menor do planeta, por que simplesmente nao a aplicamos ao inves de ficarmos tentando criar outras normas?Conselhos, associacoes, unidades executoras, comissoes, orcamentos participativos, eventuais parcerias publico-privadas, sao corruptelas de orgaos oficiais inoperantes. Devemos exigir o pleno funcionamento daqueles organismos, ao inves de isenta-los de suas obrigacoes. E para isso que pagamos impostos.Ou vamos deixar que se criem, todos os dias, ao bel prazer da autoridade de plantao, normas, impostos, taxas e contribuicoes obrigatorias em uma sanha arrecadatoria ilimitada para alimentar e manter um Estado arcaico, pesado