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negado o pedido e a decisao foi confirmada pela 7a Camara Civel do TJRS.CasoA jovem ingressou na Justica, representada por sua mae. Ela alegou que como a uniao estavel e uma forma de casamento, deve ser considerada tambem para a emancipacao. A autora alegou que a existencia de uniao estavel foi corroborada pelo nascimento do filho do casal.SentencaEm 1a Instancia, o pedido foi julgado pela 2a Vara Civel da Comarca de Sao Gabriel. A Juiza de direito Camila Celegatto Cortello Escanuela negou a pretensao. Houve recurso.ApelacaoNo TJRS, a apelacao foi julgada pela 7a Camara Civel. O Desembargador relator, Sergio Fernando de Vasconcellos Chaves, confirmou a sentenca de 1o Grau.Segundo o magistrado, o Codigo Civil determina que a emancipacao so e possivel aos 16 anos completos (art. 5o, unico): A menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa fica habilitada a todos os atos da vida civil. O paragrafo unico excepciona a regra geral, ao estabelecer que cessara, para os menores, a incapacidade: I - pela concessao dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento publico, independentemente de homologacao judicial, ou por sentenca do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos completos (...).Conforme o Desembargador, o fato de a jovem conviver em uniao estavel nao autoriza o deferimento do pedido, pois a uniao estavel se equipara ao casamento somente para o fim de constituir familia, mas nao pode ser utilizada como motivo para ensejar o suprimento da idade para se obter a emancipacao.Fonte: TJ/RS
A 4a Camara de Direito Civil do Tribunal de Justica determinou que um homem do Sul do Estado pague R$ 20 mil de indenizacao por danos morais em favor de sua ex-noiva, por conta do rompimento do relacionamento semanas antes da cerimonia de casamento.A mulher, que estava gravida, foi surpreendida com a decisao unilateral do noivo, ao retornar de uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai, na Espanha. Todos os seus pertences - moveis e roupas - foram retirados da casa e colocados em um porao da residencia.O homem, em sua defesa, sustentou ter descoberto que a futura esposa era garota de programa e toxicomana. Juntou aos autos, inclusive, panfletos de uma casa noturna em que ela aparecia nua, em poses sensuais.Ela admitiu apenas trabalhar como modelo. Segundo o homem, foram estes os motivos do desfecho da relacao, ocorrido mesmo apos o jantar de noivado e a distribuicao dos convites para o casamento.Em 1o Grau, a sentenca concedeu danos materiais a noiva pelos estragos registrados em seus pertences, mas negou os danos morais. Ja no Tribunal de Justica, em apelacao sob relatoria do desembargador Eladio Torret Rocha, a materia teve outra interpretacao.Como nao vislumbrou nexo entre o fato dos pertences da noiva terem se deteriorados por conta do deposito em um porao, o magistrado negou o dano material. Ja o abalo moral, no entendimento da 4a Camara, restou caracterizado: alem de ter sido expulsa de casa quando estava fora do pais, a noiva enfrentava na epoca uma gravidez de risco."O que o demandado nao poderia, contudo, a meu sentir, era, abusando do direito que dispunha de findar a relacao, te-lo feito a completa revelia da companheira, utilizando-se de expediente reprovavel por todos os titulos, pois, agindo como agiu, de forma solerte e maliciosa, causou-lhe inescondivelmente dano animico passivel da consequente e necessaria reparacao pecuniaria", afirmou o relator na decisao.No acordao, os julgadores entenderam que, mesmo que fundado em razoes compreensiveis para o termino do relacionamento, a situacao criada levou a noiva a experimentar grande vergonha e humilhacao perante parentes e amigos no pequeno lugarejo onde residiam. A decisao foi unanime. Fonte: TJSC 7a Turma Especializada reconhece uniao estavel de homem com esposa e concubinaA Uniao devera dividir a pensao por morte de um ex-policial militar do antigo Distrito Federal entre a esposa e a concubina. O servidor mantinha, ao mesmo tempo, um relacionamento com as duas mulheres em casas diferentes. A 7a Turma Especializada reconheceu a uniao estavel do ex-policial com as duas mulheres.De acordo com a decisao, a Uniao devera habilitar a concubina como beneficiaria da pensao por morte deixada pelo ex-policial, na qualidade de companheira, na cota-parte que lhe couber, e devera pagar os atrasados desde a data do ajuizamento da acao, corrigidos monetariamente. O relator do caso no Tribunal e o desembargador federal Reis Friede.De acordo com os autos, apos a morte do companheiro, a concubina ingressou com a acao na Justica Federal para receber a pensao, sustendo que desde o inicio do relacionamento passou a depender economicamente do servidor.
Ja a esposa apelou ao Juizo, alegando "a ausencia de prova documental sobre a uniao estavel e do concubinato impuro".O desembargador federal Reis Friede iniciou seu voto explicando que a uniao estavel, reconhecida como entidade familiar,... "pressupoe, tao-somente, a convivencia duradoura, publica e continua entre um homem e uma mulher", explicou. Em seguida, o magistrado ressaltou que as provas trazidas ao processo demonstram a uniao estavel entre a concubina e o falecido."Quanto a alegacao de concubinato impuro, embora nao esteja convencido de ser esta a situacao dos autos, a respeito de hipotese semelhante teve oportunidade de decidir o Superior Tribunal de Justica (STJ), no sentido de que, em razao das circunstancias especiais reconhecidas em juizo, cabivel a partilha da pensao entre a viuva e a concubina, a despeito da coexistencia do vinculo conjugal e da nao separacao de fato da esposa", encerrou.Fonte: Lex Magister
Um casal gay de Itapetininga, a 158 km de Sao Paulo, ganhou na Justica a guarda definitiva de cinco irmaos de Sumidouro, no Rio de Janeiro. Leandro e Miguel cuidam das criancas - tres meninos e duas meninas - ha dois anos. Os dois adotaram os irmaos depois de esperar por 3 anos na fila.A maior das criancas tem 10 anos e a menor, 4. Os irmaos estavam em um abrigo porque os pais nao tinham condicoes de cria-los e desde que chegaram na nova casa recebem atendimento psicologico.Os pais biologicos das criancas participaram da audiencia, mas nao quiseram reivindicar a guarda. A partir de agora, os irmaos passam, inclusive, a assinar o sobrenome dos pais adotivos.Fonte: O Globo Casamento homossexual recebe maioria de votos no STJ e sessao e adiadaCasamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi considerado legal pela maioria dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) nesta quinta-feira (20) a tarde. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do ultimo ministro a votar, Marco Aurelio Buzzi, quando o placar ja estava em 4 votos pela liberacao da uniao civil homoafetiva.O tribunal analisava um recurso de duas mulheres que tentam obter em cartorio a habilitacao para o casamento no Rio Grande do Sul. O pedido foi negado em primeira instancia e tambem no Tribunal de Justica do estado, que entendeu que o Codigo Civil de 2002 so libera o casamento entre homem e mulher, o que tornaria o pedido inviavel. E a primeira vez que um tribunal superior analisou o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a uniao estavel entre pessoas de mesmo sexo.O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomao, destacou em seu voto a evolucao do significado da familia e a impossibilidade legal da exclusao de direitos civis no Brasil. "A Constituicao de 1988 deu uma nova fase ao direito de familia, reconhecendo que os nucleos multifacetados sao familias e merecem protecao do Estado. Sem ressalvas, sem porens sobre a forma de como deve ser essa familia", disse.Para o ministro, o Estado deve facilitar a conversao da uniao estavel em casamento, pois essa e a forma em que o Estado melhor protege a familia. Salomao lembrou que a legislacao em vigor nao proibe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas disse que as normas precisam evoluir para que nao haja duvidas sobre essa possibilidade. Entre os locais onde a lei permite o casamento homoafetivo estao a Argentina, Africa do Sul, Espanha, Portugal, a Belgica, o Canada e varias unidades dos Estados Unidos.A ministra Isabel Gallotti argumentou em seu voto que, se o STF entendeu que a Constituicao nao faz distincao entre homem e mulher na formacao da familia, o Codigo Civil tambem nao pode faze-lo quanto ao casamento. "Se o STF, que e o interprete maximo da Constituicao, entendeu que a citacao de uniao entre homem e mulher nao exclui a uniao entre o mesmo sexo, a meu ver, o Codigo Civil nao pode ser visto como uma restricao. O direito e um sistema
logico", defendeu a ministra. Tambem votaram a favor do casamento homoafetivo os ministros Antonio Carlos Ferreira e Raul Araujo.Ainda existe a possibilidade de algum ministro voltar atras para alterar o voto, mas para o advogado do caso, Paulo Lotti, isso dificilmente deve ocorrer. "Em toda a historia do STJ isso ocorreu pouquissimas vezes. O ministro que pediu vista deve ter ficado impressionado com os argumentos favoraveis ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e deve ter pedido um prazo maior para preparar seu voto, caso seja de opiniao contraria".Fonte: IBDFAM
nao haver possibilidade juridica para o pedido, pois so o Poder Legislativo teria competencia para insituir o casamento homoafetivo. No recurso especial dirigido ao STJ, elas sustentaram nao existir impedimento no ordenamento juridico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, tambem, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado segundo a qual e permitido o que nao e expressamente proibido.Fonte: STJ
O juizo da Comarca de Sao Bernardo do Campo homologou, no ultimo dia 7, a conversao de uniao estavel em casamento entre duas mulheres. Essa e a segunda vez que ocorre a conversao de uniao estavel em casamento homoafetivo no Estado de Sao Paulo e a primeira relacionada a uniao de pessoas do sexo feminino. As requerentes protocolaram a solicitacao em que afirmavam viver em uniao estavel ha sete anos. O Ministerio Publico se manifestou contrariamente ao pedido.O pedido foi instruido com escritura publica de uniao estavel, lavrada aos 20 de junho de 2011, perante o 1o Tabeliao de Notas de Sao Bernardo do Campo, onde declararam viver em uniao estavel desde 30 de julho de 2003. Segundo a justica, "...verifica-se que um dos efeitos e consequencias da uniao estavel entre pessoas de sexos distintos e precisamente a possibilidade de conversao em casamento. Nesse sentir, anoto que a propria Constituicao Federal determina que a lei devera facilitar a conversao da uniao estavel em casamento".A decisao afirma que o artigo 1.514 do Codigo Civil expressamente preve que "o casamento se realizara no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vinculo conjugal", mas que a propria Constituicao nao faz tal exigencia. "Por derradeiro, repita-se que o comando emanado pelo E. Supremo Federal e claro: a uniao estavel entre as pessoas do mesmo sexo devem ser aplicadas as mesmas regras e consequencias da uniao estavel heteroafetiva."Por vontade das partes elas continuarao a utilizar os seus nomes de solteira. O regime e de comunhao parcial de bens.Fonte: TJSP Um jovem recebera de seu pai a quantia de R$ 40 mil, a titulo de indenizacao por danos materiais, abandono material, moral e intelectual. Ele foi abandonado pelo genitor apos separacao, e sustentou na acao que passou por diversos problemas, como mas condicoes de saude, seguranca e estudo.O rapaz tambem disse que, quando completou a maioridade, o genitor reconheceu a paternidade e ofereceu-lhe moradia, mas em local sem agua e luz. O homem, por sua vez, alegou que procurava a ex-mulher e o filho, mas a genitora se negava a aceitar ajuda, alem de nao permitir o registro de paternidade.Ademais, argumentou que, na adolescencia, o autor se envolveu com entorpecentes, epoca em que tentou leva-lo para residir em sua casa, mas o jovem nao aceitou.A sentenca da comarca da Capital, mantida pela 3a Camara de Direito Civil do TJ, ressalta que os depoimentos de testemunhas atestam os danos suportados pelo autor, que em virtude do abandono nao pode satisfazer necessidades basicas.A relatora da materia, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, anotou que o abandono material do filho, desde que voluntario e injustificado, configura violacao."E rigorosamente presumivel o abalo que sente o filho ao ver que seu pai, mesmo sabendo-se pai, trata-o nao como filho, mas como agregado, mero destinatario de trastes de pouco ou nenhum valor, em total menoscabo a regra constitucional de isonomia entre os filhos", concluiu a magistrada. A votacao foi unanime.Fonte: TJSC Apos sete anos de disputa judicial entre pai biologico e pai de
criacao, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina devera permanecer com o nome do pai afetivo. Os ministros entenderam que, no caso, a filiacao socioafetiva predomina sobre o vinculo biologico, pois atende o melhor interesse do menor. A crianca nasceu da relacao extraconjugal entre a mae e o homem que, mais tarde, entraria com acao judicial pedindo anulacao de registro civil e declaracao de paternidade. A menina foi registrada pelo marido da genitora, que acreditava ser o pai biologico. Mesmo apos o resultado do exame de DNA, ele quis manter a relacao de pai com a filha. Em primeira instancia, o processo foi extinto sem julgamento de merito por ilegitimidade do pai biologico para propor a acao. Mas o juiz deu a ele o direito de visita quinzenal monitorada. No julgamento da apelacao, o Tribunal de Justica do Rio de Janeiro determinou a alteracao do registro civil da menor, para inclusao do nome do pai biologico, e excluiu a possibilidade de visitas porque isso nao foi pedido pelas partes. Seguindo o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso do pai afetivo, os ministros reconheceram a ilegitimidade do pai biologico para propor a acao. O Codigo Civil de 2002 atribui ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher e da ao filho a legitimidade para ajuizar acao de prova de filiacao. A relatora destacou que o proprio codigo abre a possibilidade de outras pessoas com interesse juridico na questao discutirem autenticidade de registro de nascimento. Segundo ela, o pai biologico pode contestar a veracidade de registro quando fica sabendo da existencia de filho registrado em nome de outro. Contudo, a ampliacao do leque de legitimidade para pleitear a alteracao no registro civil deve ser avaliada a luz da conjuncao de circunstancias, afirmou a ministra. Analisando as peculiaridades do caso, a relatora constatou que o pai afetivo sempre manteve comportamento de pai na vida social e familiar, desde a gestacao ate os dias atuais; agiu como pai atencioso, cuidadoso e com profundo vinculo afetivo com a menor, que hoje ja e adolescente. Ele ainda manteve o desejo de garantir o vinculo paterno-filial, mesmo apos saber que nao era pai biologico, sem ter havido enfraquecimento na relacao com a menina. Por outro lado, a relatora observou que o pai biologico, ao saber da paternidade, deixou passar mais de tres anos sem manifestar interesse afetivo pela filha, mesmo sabendo que era criada por outra pessoa. A ministra considerou esse tempo mais do que suficiente para consolidar a paternidade socioafetiva com a crianca. Esse periodo de inercia afetiva demonstra evidente menoscabo do genitor em relacao a paternidade, concluiu Nancy Andrighi. Em decisao unanime, a Terceira Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentenca na parte que reconheceu a ilegitimidade do pai biologico para ajuizar acao de alteracao do registro de nascimento. No futuro, ao atingir a maioridade civil, a menina podera pedir a retificacao de seu registro, se quiser.
Para quem nao sabe, esse filme sera uma especie de continuacao do remake de O Massacre da Serra Eletrica, feito em 2003. No longa, acompanharemos Heather (Alexandra Daddario), que ganha uma casa no interior do Texas de heranca. O problema e que ela e uma especie de prima do personagem que voces devem conhecer como Leatherface (Dan Yeager), o assassino da franquia. Ouso arriscar que a nossa querida Heather nao vai gostar nada da partilha de bens (tum dum psst) Me prendam antes que eu mate alguem de tanto rir!Alem dos ja citados, o filme ainda tera Tania Raymonde, Scott Eastwood e os veteranos da franquia Bill Moseley, Gunnar Hansen, Marilyn Burns e John Dugan. A direcao e de John Luessenhop e o filme deve estrear em janeiro de 2013.Via Supernovo A DC Comics esta introduzindo mais um novo elemento a mitologia do Lanterna Verde criada por Geoff Johns.Na edicao Green Lantern Annual 1, lancada esta semana, os leitores foram apresentados ao primeiro Lanterna Verde. O personagem aparece aprisionado pelos Guardioes no que parece ser a bateria central da Oa.A historia deixa ganchos para o primeiro crossover dos titulos dos Lanternas nos Novos 52, "Rise of the Third Army"."Quem e o primeiro Lanterna e qual seu papel no universo saberemos muito em breve. Se ele e um aliado ou oponente, esse e um debate que comecara ainda, mas, independente disso, ele e um dos mais perigosos seres existentes", declarou Johns. Veja a pagina abaixo:Via Omelete Exibicao do anime deve ser apenas para Sao Paulo, num primeiro estagioDepois de muito tempo, finalmente Dragon Ball Kai vai estrear na TV aberta nacional! Segundo o ANMTV, a assessoria de imprensa da Rede Bandeirantes confirmou que o anime sera exibido na grade do canal na proxima segunda-feira, dia 3 de setembro, as 14h15.Porem, nem tudo sao flores. Ainda de acordo com a publicacao, Dragon Ball Kai vai substituir Dragon Ball GT (em exibicao desde maio) na programacao da Band. O que isso significa? Significa que, pelo menos por enquanto, o anime nao ira ao ar para todo o Brasil, apenas para Sao Paulo. A Band possui, ate o momento, 52 episodios da serie, cobrindo a Saga dos Sayajin e a Saga de Freeza.Dragon Ball Kai e a remasterizacao do classico Dragon Ball Z. Alem de ser animado em melhor qualidade, a serie sofreu uma encurtada, para ficar mais fiel ao manga. Em termos praticos, a enrolacao caracteristica em muitas das lutas do anime foi retirada, bem como os fillers. Alem disso, as falas do anime foram redubladas pelos atores originais de Dragon Ball Z e a serie possui 97 episodios, inves dos 214 da Saga Z.Pra quem e fa, a novidade e muito interessante. Vamos e torcer para que a Band passe a exibir o anime para todo o Brasil, nao apenas so para Sao Paulo.Via ANMTV O sucesso da serie Os Instrumentos Mortais deu origem ao spin-off As Pecas Infernais, que conta a historia dos Cacadores de Sombras durante na epoca da Inglaterra Vitoriana, com direito a toques de steampunk.Metamorfos, vampiros, demonios, monstros mecanicos, humanos
maquiavelicos, e varios outros elementos sobrenaturais da serie anterior ganham ainda mais forca aqui, apresentadas numa epoca do passado mais cavalheiresca e (mesmo assim) sombria do que a epoca atual. A atmosfera vitoriana favorece historia sobre misterios ou individuos obscuros. Nao e a toa que a Era Vitoriana e o terreno de figuras ilustres da literatura como Dracula ou Dorian Gray ou Dr. Jekyll e Mr. Hyde.As Pecas Infernais, vol. 1: Anjo Mecanico (The Infernal Devices, vol. 1: Clockwork Angel, 2010) apresenta uma nova saga dos Cacadores de Sombras contra esses montes de criaturas sobrenaturais do submundo fantastico criado por Cassandra Clare. Uma saga que consegue ser bastante superior a original. Sim, porque Anjo Mecanico e melhor do que Cidade dos Ossos e reflete a clara evolucao da autora como contadora de historias experiencia obtida justamente com Os Instrumentos Mortais. A propria narrativa aqui e mais fluida e envolvente, e vai direto ao que interessa, sem floreios desnecessarios. Ou seja, e um livro rapido e simples de ler.A protagonista chama-se Tessa Gray, uma jovem orfa que se muda para Londres, onde descobre ter poderes unicos de metamorfose. Alem de aprender a usar os novos poderes, Tessa acaba envolvida com os Cacadores de Sombras para encontrar o irmao desaparecido Nathaniel e ainda precisa lidar com o temperamental Will Herondale e o fragil Jem Carstairs.Os personagens sao o grande charme da trama como e comum nos livros da Cassandra Clare. O destaque fica por conta do trio principal: Tessa, Will e Jem.E na protagonista temos a primeira melhoria obvia. Se em Cidade dos Ossos, Clary e uma chata sem graca, em Anjo Mecanico, Tessa e apaixonante. Ela e uma especie de metamorfa, uma criatura sobrenatural do Submundo capaz de usar a habilidade chamada Transformacao. Porem, ninguem, nem mesmo ela, consegue compreender de onde vem tal poder. E ela o descobre da pior forma possivel, atraves de treinamento cruel das macabras Irmas Sombrias.Tessa e construida devagar como uma personagem cheia de conceitos antiquados tipicos de uma mulher vitoriana. Em alguns momentos, sua forma de pensar parece um pouco estereotipada, mas no geral e bem desenvolvida. A unica coisa irritante de Tessa e que pra tudo ela pensa na tia Harriet (que morreu), muitas vezes coisas bobas, mesmo em situacoes de vida ou morte. Mas, apesar desses momentos, Tessa e uma protagonista corajosa, ponderada, esperta e mais adulta diferente da imprudencia infantil (e meio idiota) da Clary e tem um final DOS MAIS SENSACIONAIS. O que ela faz com o poder de Transformacao dela no desfecho do livro e realmente de tirar o chapeu!Tessa ainda cultiva uma dose de ingenuidade atraente, que nao descamba pra burrice. Isso e bom, pois gera contradicoes para a personagem, especialmente no que diz respeito as interacoes com Will.E isso nos leva ao personagem mais enigmatico e carismatico do livro. Will Herondale. Jace, sou seu fa, mas me desculpe... Agora sou TEAM WILL! Que personagem foda! Ele e a contradicao em pessoa; parece estar sempre contando alguma mentira pra esconder quem e ou o que realmente sente, mas, ao mesmo tempo,