homicidio doloso (quando ha intencao de matar) com tres qualificadoras, que podem agravar a pena final. Sao elas: meio cruel (asfixia); recurso que impossibilitou a defesa da vitima (joga-la inconsciente da janela); e assegurar impunidade de outro crime (o casal teria jogado a menina para ficar impune do que haviam feito no apartamento).No caso de Nardoni, alem das qualificadoras, o crime se agrava, na opiniao do promotor, por ter sido cometido contra um descendente, a filha, contra um menor de 14 anos, e por ter havido omissao relevante com relacao a asfixia, atribuida a madrasta: quando o denunciado devia e podia agir para evitar o resultado. Contra Jatoba nao pesam a omissao e a descendencia, e a pena pode ser um pouco menor.Considerando as peculiaridades que envolvem os crimes imputados, cuja gravidade e brutalidade acarretaram severo abalo no equilibrio social com reflexos negativos na vida de pessoas comuns, que a tudo acompanharam incredulas, nao ha como negar a imprescindibilidade da decretacao da prisao para a garantia da ordem publica, escreveu o promotor na denuncia."VEJA AS ACUSACOES:Madrasta: ANNA CAROLINA TROTA PEIXOTO JATOBAHomicidio "triplamente qualificado" (termo juridicamente desconexo, pois, tecnicamente considera-se apenas uma qualificadora e as outras sao agravantes): meio cruel (asfixia); recurso que dificultou a defesa da vitima (jogar Isabella ja inconsciente); e impunidade de outro crime;Agravante: vitima menor de 14 anos;Fraude processual: alteracao do local do crime com o intuito de enganar a Justica.Pai: ALEXANDRE ALVES NARDONIHomicidio "triplamente qualificado" (termo juridicamente desconexo, pois, tecnicamente considera-se apenas uma qualificadora e as outras sao agravantes): meio cruel (asfixia); recurso que dificultou a defesa da vitima (jogar Isabella ja inconsciente); e impunidade de outro crime;Agravante: vitima menor de 14 anos;Fraude processual: alteracao do local do crime com o intuito de enganar a Justica;Omissao: por ser pai da menina.As penasPara o ex-juiz e advogado Luiz Flavio Gomes, a pena final deve beirar os 30 anos. O que vai pesar realmente sera o fato de o crime ter sido cometido contra um menor de 14 anos, porque isso aumenta a pena em um terco, afirma. De qualquer modo, explica o criminalista, no Brasil, a pena maxima que pode ser cumprida por um condenado nao pode ultrapassar os 30 anos.Se, como defendera a Promotoria durante o juri, os jurados entenderam que o casal cometeu o crime e aceitarem todos os agravantes, a pena e dosada pelo juiz Mauricio Fossen, que presidira o julgamento no 2o Tribunal do Juri do Forum de Santana. Ele leva em conta nao somente o que pode aumentar a pena, como a crueldade do crime, mas tambem se os reus possuem antecedentes.Julgamento justo?E inegavel que a sociedade tem uma pre-disposicao a condenar o casal. Os jurados sao seres humanos que se comovem com a covardia de um crime como esse. Mas e preciso ter em mente que direito penal nao tem a finalidade de vinganca, como muitas vezes a sociedade trata, afirma o criminalista Leonardo Pantaleao, professor do Complexo Damasio de Jesus.Segundo o advogado, em um juri como o desse caso, esta e uma problematica maior. Ate por todo esse clamor na imprensa. Se