Daniela PereiraSer etico e respeitar obras alheias sao desafios enfrentados pelos cidadaos, sob vigilancia da Constituicao. Cada vez mais frequente no mundo academico; o plagio, consiste na apropriacao indevida da obra de alguem, seja ela artistica ou digital, pode resultar em prisao ou multa. De acordo com Art. 5o, inciso XXVII da Constituicao Federal, pertence aos autores, o direito exclusivo de utilizacao, publicacao ou reproducao de suas obras, transmissivel aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. Resumindo, tomar posse de obras alheias e crime de natureza dolosa.Por falta de instrucao ou ate mesmo por ma fe, muitos sao os casos desta natureza. E necessario que as pessoas atuem com etica profissional e respeitem o trabalho alheio, afirmou o estudante de Educacao Fisica, Carlos Alberto Mirando, 28 anos. O universitario ainda ressaltou ja ter sido vitima deste delito. Comigo aconteceu durante uma apresentacao de trabalho em sala de aula. Um colega plagiou o trabalho que trouxe para o professor. Foi constrangedor, lembrou. De acordo com a Constituicao, o plagio referente a propriacao indevida de obras literarias, artisticas ou cientificas, obras dramaticas, composicoes musicais, tambem e considerado crime. Recentemente a sociedade foi surpreendida pela denuncia da professora do Departamento de Educacao do Campus I, da UNEB, Jaciete Barbosa dos Santos, sobre um plagio feito pelo Ministerio da Educacao a respeito do Artigo A dialetica da exclusao/inclusao na historia da educacao de alunos com deficiencia, elaborado por ela na defesa de uma tese de doutorado. Apos repercussao do caso, a docente foi indenizada pelo MEC. A lei de direitos autorais (9.610/1998) garante que "ninguem pode reproduzir obra que nao pertenca ao dominio publico, a pretexto de anota-la, comenta-la ou melhora-la, sem permissao do autor". Ja no artigo 22, esta assegurado que os direitos morais e patrimoniais sobre a obra criada pertencem ao autor. Por Valter CostaComo advento das novas tecnologias, o Brasil vem desenvolvendo mecanismos na areada tecnologia de informacao. Diante disso, o TSE, em junho de 2008, porintermedio de Paulo Ricardo de Abreu, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, aposvarias pesquisas, lancou um projeto para o voto via internet, visando oconforto, seguranca e praticidade para os eleitores em todo territoriobrasileiro. Contudo, o voto pela internet tende a alcancar os idosos, aspessoas portadoras de necessidades especiais e, sobretudo, os adolescentes,alem de beneficiar os eleitores que moram em regioes mais distantes e comdificuldades de acessibilidade. Hoje podemos comprar, pagar, transferir,agendar ou negociar tudo via internet. Entao, por que nao votar?No entanto,devemos discutir essa materia que e de extrema importancia, pois diariamenteassistimos nos jornais outra realidade. A falta de seguranca virtual e um dos pontos dessa discussao. Comoexemplo, podemos citar desde uma clonagem de cartao a uma invasao de HACKER aossites mais seguros do pais, como foi o caso do site do Ministerio da Defesa, em2009, que ficou fora do ar por mais de duas horas. Essa teria sido a quartainvasao ao site do governo.Segundo aconstituicao Federal Brasileira o voto deve ser secreto, contudo se esse eventovier a se consolidar, devemos perceber que, mesmo estando em casa, poremconectados a rede mundiais de computadores (internet), nao estamos privados