de brasileirosCONFIRA AINDA: Incerteza na economia pode frear setores que ja comecam a reagirMEDIDAS NAO ALCANCARIAM SERVIDOR PUBLICOO problema e o alcance limitado desses mudancas em comparacao a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 que altera as regras de aposentadoria para todos os brasileiros, com excecao dos militares e que teve sua tramitacao prejudicada pela crise politica. As propostas alternativas valeriam apenas para os trabalhadores do setor privado (INSS) e comprometeriam dois grandes objetivos da proposta enviada ao Congresso: a fixacao de idade minima para aposentadoria e a convergencia do regime previdenciario no pais.Estas questoes poderiam ser enfrentadas futuramente, em uma especie de fatiamento da reforma. Porem, em um primeiro momento, admitem fontes envolvidas nas discussoes, poderia aumentar o fosso entre os dois regimes INSS e regimes proprios de servidores publicos de Uniao, estados e municipios.Entre as propostas alternativas, duas delas teriam efeitos mais imediatos na reducao de despesas: o aumento do tempo minimo de contribuicao e a alteracao na formula de calculo da pensao. Neste caso, o beneficio cairia pela metade (50%), mais 10% por dependente, no limite de 100%, com fim da reversao de cotas (quando um filho atinge os 21 anos, a parcela dele atualmente e revertida para os demais dependentes).O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, durante o governo Dilma, chegou a incluir essas alteracoes em uma MP que tratava das pensoes, mas o governo acabou recuando. Na epoca, a previsao era economizar R$ 12 bilhoes em quatro anos (entre 2015 e 2018). Segundo dados do governo, a pensao por morte e a terceira modalidade de beneficio mais dispendiosa do INSS, representando 24,3% do total das despesas.Veja tambemSem reforma da Previdencia, Fazenda ve PIB estagnado este anoGoverno de transicao poderia estimular debate de reformas, diz historiador da UFFOs riscos de tentar aprovar reformas em plena criseFazenda garante a agencia de risco que vai continuar com reformasHa ainda a possibilidade de incluir em uma MP a formula de calculo da aposentadoria que esta prevista na reforma. Ela preve que, em vez de 100% sobre os 80 maiores salarios de contribuicao, o valor pago passaria a ser de 70% da media de todo o historico de recolhimentos, acrescidos de um percentual por cada ano adicional de contribuicao. O mesmo valeria para o valor da aposentadoria por invalidez.Em outra frente, a formula 85/95, que permite o beneficio integral, podera ser extinta, enquanto os segurados passariam a sofrer novamente a incidencia do chamado fator previdenciario que reduz o valor do beneficio para quem se aposenta jovem. A formula 85/95 entrou em vigencia em dezembro de 2015 e ja surtiu efeito no valor das aposentadorias: o beneficio medio passou de R$ 1.855 para R$ 2.162 entre o primeiro e o segundo semestre de 2015, uma alta de 16,6%.De acordo com dados oficiais, o fator previdenciario resultou em economia de R$ 75 bilhoes entre 2000 e 2014. Corrigidos pela inflacao, a cifra chega a R$ 88,5 bilhoes. Mas seu efeito acabou sendo comprometido pela formula 85/95.As alternativas a reforma comecam a ser pensadas diante do crescimento das despesas do INSS, sobretudo porque agora ha um