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de certidoes negativas de protestos como requisitoindispensavel a sua efetivacao. Ate mesmo conseguir empregos em certas areasprofissionais. Representa, para essas vitimas do protesto uma verdadeira capitis deminutio, levando-as a uma verdadeiracondicao de paria social.O Supremo se diminuiuLamentavelmente, o Supremo, nessejulgamento, desceu do excelso pretorio para dar prevalencia ao interesse doEstado em detrimento da cidadania.Os donos de cartorios de protesto agradecem, penhoradamente, aos ministros que votaram pela improcedencia da ADIn da CNI.Recomendacao Se nao sobrevier lei novarevogando o implante por meio do qual se introduziu em lei de natureza eobjetivo diverso, o monstrengo da autorizacao do protesto de CDA, ou mesmo umaEmenda Constitucional garantindo a todos o direito de nao serem objeto deprotesto de CDA em cartorios de protestos de titulos, logo teremos no Brasil um amplo cemiterio de protestados. Que, seprotestantes por seus direitos fossem, nao iriam permitir que seusrepresentantes no Congresso viessem a criar esse monstrengo juridico, deelevado indice de autoritarismo.
absorcao docapital social para fazer face a esse prejuizo. A compensacao do prejuizofiscal do exercicio anterior (ou acumulados de exercicios anteriores) nao e nempode ser tratado como um favor fiscal. E meio de evitar o enriquecimento semcausa do Erario.NaAlemanha, empresas podem ate mesmo utilizar imposto pago em exercicio anteriorpara reduzir o montante de imposto a pagar em exercicio subsequente, nascondicoes previstas na legislacao do pais.Antestarde do que nunca, o governo Temer vem agora comunicar que sera editada medidalegal permitindo as empresas a compensacao integral de seus prejuizos fiscaiscom lucros fiscais de exercicios posteriores.Essaprovidencia certamente contribuira para a reducao do custo Brasil.
execucao fiscal, quando essa defesa envolva apenas materia dedireito relacionada com questao de ordem publica, como as arguicoes de decadenciaou de prescricao do credito fiscal, sem necessidade de ingressar na discussao eno exame de materia probatoria. Defesa essa que se faz por meio da denominadaexcecao de pre-executividade. Se assim e, diferente nao pode ser quando essadefesa, por envolver materias nao abrangidas no ambito de uma excecao de pre-executividade,depender do oferecimento de embargos a execucao, por meio de autos delaapartados.Destaque-se que o ajuizamento dos embargos aexecucao sem previa penhora de bens do executado nao impede o exequente debuscar a penhora de bens dele, suficientes para quitar o suposto credito fiscal.Se assim e no ambito do Codigo de Processo Civil, nada impede que o seja, tambem,no ambito da execucao calcada em Certidoes de Divida Ativa.Ademais, a CDA e um titulo extrajudicial de credito fiscal dotado de presuncao meramente relativa de liquidez e certeza. Dai porque pode ser enfrentada pelo executado para dela se defender. O consagrado direito de acesso a Justica e,portanto, decorrente de clausula petrea, que nao pode ser submisso ao merointeresse arrecadatorio do Erario. Por isso mesmo, a inconstitucionalidade do paragrafoprimeiro do artigo 16 da Lei de Execucoes Fiscais. Nao foi recepcionado pela Constituicao Federal de 1988.Nenhuma lei, por melhor que seja a intencao dolegislador ou do erario, se sobrepora aos principios, as clausulas e asgarantias expressas e implicitas da Constituicao Federal.Logo, temos ai uma linha de argumentacao de fundomeramente constitucional que, em ultima instancia competira apenas ao SupremoTribunal Federal dirimir. O que nao impede a imediata defesa de executados emquaisquer execucoes fiscais de divida ativa.
lembrar que uma causa so sera identica aoutra se presentes a mesma causa de pedir, os mesmos fundamentos do pedido e omesmo pedido. Fora disso, quando muito, so havera similaridade de causas, o quenao significa igualdade entre elas.Logo, nesse passo, concluo que o efeito ergaomnes da improcedencia de uma ADI nao pode ser aplicado sempre que essa aplicacaopudesse afastar o exercicio do direito publico subjetivo de qualquer outrapessoa recorrer ao Judiciario por fundamento de arguicao deinconstitucionalidade de ato, de lei ou de disposicao de lei. Inversamente, esse efeito erga omnes serainteiramente valido no caso de procedencia da ADI, porquanto o reconhecimentoda inconstitucionalidade arguida nessa acao afastara a necessidade de qualqueroutra pessoa fisica ou juridica de ingressar em juizo para pleitear resultadoque, pela propria ADI, ja obteve, indiretamente. E esse resultado obrigara,necessariamente, a parte adversa a reconhecer a inconstitucionalidade alidecidida.Nesse sentido, a decisao de procedencia de umaADI produz o chamado efeito vinculante, em razao do qual ficam ela submetidos os demais orgaos do PoderJudiciario e as Administracoes Publicas Federal, Estadual, Distrital eMunicipal ( unico, art. 28, Lei 9.868/99).Outros efeitos decorrentes de decisoes proferidasem ADI sao os chamados efeitos retroativo, ou "ex tunc" e irretroativo, prospectivo, ou ex nunc".No primeiro caso, pode o Supremo modular essesefeitos. Vale dizer, se a decisao de inconstitucionalidade retroagira a data doato, da lei ou do dispositivo de lei julgados inconstitucionais, ou se elaproduzira efeitos somente a partir da decisao do Supremo.Temos, para nos, que a inconstitucionalidadeassim declarada devera retroagir a favor das pessoas fisicas e juridicasafetadas em casos como o de pagamento de tributos pagos como se houvesseexigibilidade constitucionalmente valida. AConstituicao nao admite cobranca ou exigibilidade sem previa lei, como naoadmite nem pode admitir ocorra isso com base em lei julgada inconstitucional. Deoutra parte, o Codigo Tributario Nacional assegura o direito a repeticao do indebito,sujeito ao prazo prescricional de cinco anos. Por outro lado, nao faria sentido impor o efeito exnunc da decisao de procedencia da ADI nessa hipotese de indebito tributario,pois isso equivaleria a coonestar o ato inconstitucional perpetrado pelaadministracao tributaria. Nao sendo o caso de pagamento de tributosjulgados inconstitucionais, a aplicacao do efeito ex nunc poderia fazersentido em respeito ao principio constitucional da garantia da seguranca dosatos juridicos.
social: a receita(auferimento de receita) e o faturamento.Decorredisso, no caso do fato gerador receita,que sua base de calculo havera de ser a receita liquida auferida pela pessoajuridica a cada periodo de incidencia e apuracao dessa contribuicao social deseguridade social sobre a receita. Aplica-se, aqui, o regime financeiro decaixa.Decorre,tambem, no caso do fato gerador faturamento,que sua base de calculo havera de ser o montante que, faturado a cada periodode incidencia e apuracao dessa contribuicao social de seguridade social sobre ofaturamento, nao inclua as receitas ali auferidas. Emoutras palavras, o faturamento devera ser entendido como a soma daquelesvalores que representem uma expectativa de receita, contabilizados pelo regimefiscal de competencia. Dessasconsideracoes, estas consequencias podem ser extraidas:1.- ALei 9.718/98 nao foi recepcionada pela EC 20/98, pois nao distingue entre receitae faturamento, alem de apor ao substantivo receita o adjetivo bruto(receita bruta) nao previsto no artigo 195, I, b da Constituicao.2.-As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 conflitamcom a redacao do artigo 195, I, b da Constituicao Federal, decorrente da EC20/98, sendo, por isso, inconstitucionais.3.- Ajurisprudencia do Supremo Tribunal Federal que aceitava a equiparacao dostermos receita e faturamento no ambito da incidencia do PIS e da COFINS, baseadana redacao primitiva da Constituicao Federal, no seu artigo 195, nao se presta comosupedaneo para se ter como constitucionais as supervenientes leis que insistemem unir os conceitos de faturamento e de receita. 4.- Impoe-sea edicao de lei nova (complementar ou ordinaria) que institua a contribuicaosocial alternativa a seguridade social referida no artigo 195, I, b daConstituicao Federal, garantindo-se ao sujeito passivo optar por recolher seusvalores com base no regime contabil-fiscal de competencia (faturamento) ou noregime menos oneroso (regime financeiro de caixa), inerente ao auferimento dereceita.5.-Enquanto essa legislacao nao vier a ser ajustada ao artigo 195,I, b daConstituicao Federal, todos os sujeitos passivos dessa obrigacao tributaria estarao(como ja estao) constitucionalmenteamparados para pleitearem:a) oreconhecimento de seu direito de nao recolher tributo (no caso, o PIS e aCOFINS) com base em leis nao recepcionadas pela Constituicao Federal ou que,sendo posteriores a EC 20/98, sejam com esta, incompativeis;b) odireito de obterem a restituicao dos valores recolhidos a titulo de PIS e deCOFINS, nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da acao que venha a propor. 6.- O Supremo Tribunal Federa,l como guardiao da Constituicao e, portanto, da constitucionalidade das leis no Pais, precisa ajustar sua jurisprudencia a essa nova realidade juridica em torno dessa materia. Caso contrario, sera visto como defensor do Erario e nada mais do que isso.
Central do Brasil, no ano subsequente, o saldo desses valores em 31 dedezembro do ano anterior, e d) quando recebam, diretamente, no exterior e lamantenham, valores superiores a US$ 100.000,00.Crime consequenteGrave consequencia de ter-se umacondenacao criminal por evasao de divisas e ver-se, tambem, condenado por crimede lavagem de dinheiro, como crime consequente da propria alegada evasao.Assim, se a unica causa deeventual processo e condenacao por lavagem de dinheiro for a condenacao porevasao de divisas, o crime consequente so deixara de existir, se o da evasao dedivisas for julgado inexistente.Possibilidade de defesaA inexistencia de crime de evasaode divisas ou decorrera da prova de que nao houve a configuracao fatica daalegada evasao, ou decorrera de uma outra possibilidade de defesa.Essa outra possibilidade dedefesa esta em impetrar habeas corpuspara o trancamento da acao penal ainda sem sentenca, para a cassacao dasentenca condenatoria, se ja proferida, ou para a revisao criminal, no caso decondenacao com pena em andamento ou mesmo ja cumprida.O autor deste artigo, depois deprofunda analise em torno do tema, chegou a conclusao de que o tipo penaldenominado "evasao divisas" e inconstitucional.Desse modo, os fundamentos dequalquer habeas corpus, nesses casos, nao podem nem devem ficar limitados a demonstracaode conduta atipica do acusado, demonstrando nao ter incidido em qualquer dasquatro hipoteses de configuracao desse crime. Mais do que isso, sera precisoargumentar e fundamentar judicialmente que, mesmo que houvesse incorrido emquaisquer dessas quatro hipoteses, deveria ser absolvido exatamente porque otipo penal e inconstitucional.Fica, aqui e portanto, essarecomendacao como meio de defesa doacusado.----------Dr. Plinio Gustavo PradoGarcia e membro efetivo da ComissaoEspecial de Direito Penal Economico da OAB/SP e socio-fundador de Prado GarciaAdvogados com escritorio em Sao Paulo, Capital - Fone (11) 3242.8799 - e-mail:advocacia@pradogarcia.com.br; blog: www.locuslegis.blogspot.com
Sairemos da escola daqui 2 horas, rumo ao Havai, e de la voltaremos a vida normal. Aqui ficam nossos amigos, nossos alunos, nossas experiencias e a esperanca de que ano que vem tenhamos um grupo de professores tao bons e determinados como alguns que tivemos neste. Assim, se voce tem interesse de participar do projeto fica a dica... Tres razoes para ser um missionario voluntario nas Ilhas Marshall:1.2. 3.Precisa de mais?Beijo, Brasil. Ultimo sabado de manha fui a uma igreja afro-americana em Fort Lauderdale, FL - a Ambassador - e fomos muito bem recebidos. Cantaram varias musicas que nos cantavamos na Ilha, o quarteto jovem cantou a musica que o coralzinho da escola (SDA Choir) cantava, 'How Excellent', e foi o dia da apresentacao dos formandos na igreja (novamente). Achei engracado que em 4 sabados seguindos conseguimos sempre estar em alguma igreja no dia em que ela estava apresentando os formandos. Enfim, foi bom.De tarde, como combinado, fizemos uma apresentacao inaugural sobre nosso trabalho na ilha no Brazilian Temple, em Ft. Lauderlade. Os ouvintes foram extremamente receptivos e empolgados sobre o assunto... Tanto que o JA comecou as 7h e nao sei como eu so sai da igreja as 10h!!! Hahaha. Nem vi a hora, Brasil! E muita gente ficou no final fazendo perguntas. Ta, eu nao prendi eles no sermao por 3 horas. Umas 2h talvez, mas acho que nao, eu calculei que daria 1h e meia... Enfim, depois da apresentacao, conversando com os restantes na igreja, nem vimos a hora passar.Ficamos bem felizes com os resultados, alguns jovens e casais pegaram mais informacoes por estarem interessados em fazer parte da experiencia e pra mim isso e o mais satisfatorio: Ver que pessoas vao fazer o que voce fez.Agora sabado que vem vamos fazer uma breve mencao do projeto na igreja adv. brasileira de Boca Raton, onde estamos, e de noite vamos pra casa. Chegaremos dia 17 de junho no Brasil... La, ouvi rumores de que iriamos falar na igreja de Moema ou outros lugares mas nada se concretizou, entao estamos sem datas de apresentacao certa. Mas, para qualquer lider JA interessado (dentro do possivel/locomocao) estaremos dispostos a ajudar a expalhar as boas-novas.Aqui queria deixar, pra quem nao viu, os slides da apresentacao. Pelo menos pra deixar arquivado. E claro que falta muita coisa, porque a apresentacao oral e bem mais completa, mas pelo menos da pra deixar uns vislumbres e pensamentos interessantes.Beijo, Brasil! Aqui estao algumas das fotos ja mencionadas do Spring Concert, que aconteceu a quase um mes atras. O tema do programa foi Frutos do Espirito e cada sala tinha uma apresentacao para a escola que fora preparada durante as aulas de musica ministrada pela Miss Faith. Com voces, fotos:Miss faithEnsaio dos menorezinhos5a serie!Mr. Calin na paredeAdoro ela, mas nunca lembro o nome dela, 2a serieVilimoni Camera manMr. Sean segurando as letras das musicas pra apresentacao da 1a serie6a serieTerry, Vilimoni e Billy. (os gemeos estavam lindos! :D)Essa foto e otima. Terry, Mr. Thomas e Billy.E e isso ai. Beijo, Brasil. Acredito que foi na ultima segunda, um
dia apos nossa Iakwe Party, que o Sam e a Glad foram embora. Eles sao os responsaveis por todas as reformas e doacoes recentes do colegio (que alias, eu preciso tirar fotos e por aqui pra voces verem como a escola esta). O trabalho deles aqui tem sido muito abencoado, e nos todos somos muito agradecidos pelo empenho e amor deles pelas missoes. Eles tem mais de 70 anos, mas vieram e estavam coordenando todos os trabalhadores, ensinando, e ate subindo no telhado pra trabalhar... hehehe.Muito obrigada por tudo.Na despedida eu, meu marido e o Sr. Teshome fomos com eles ate o aeroporto; ele dirigiu e a gente pegou carona, hehe, e la conversamos um pouco mais. O Teshome deu uns colarezinhos para eles e la se foram eles, de volta para os Estados Unidos.Provavelmente ano que vem eles voltem para continuar o que comecaram, segundo eles, mas talvez tambem nao voltem, nunca se pode dar um parecer definido das coisas. De qualquer maneira, Deus com certeza vai os abencoar ricamente pelo que eles fizeram aqui nas Ilhas Marshall, assim como em mais outras 3 escolas do Pacifico.Essa foto nao esta muito boa pq a resolucao esta minuscula, mas por enquanto foi a unica que eu achei... :/ Estes da esquerda sao o Sam e a Glad. Ao lado seguem Austin (que foi embora ontem, professor de Ed. Fisica) e o Calin (professor da 7a serie).OBRIGADA!
Assim como da 8a serie, o ultimo ano tambem fez umas fotinhos com a Rafa, e ela tratou as fotos para a formatura deles. Aqui estao algumas delas pra voces verem.Os responsaveis este ano pela 12a serie foram o Darren (Mr. Thomas) e o Solomon.Parabens, Seniors! A formatura deles vai ser dia 30 e a da 8a serie 28 de Maio... Ta chegando! \o/Beijo, Brasil. O tempo passa tao rapido... Nem parece que um ano atras estavamos na Ilha pela ultima vez. Muitas coisas mudaram neste meio tempo, mais do que imaginavamos, e aqui quero postar pra voces uma carta que enviei aos meus alunos (um e-mail que seria mostrado na aula de computacao) dado noticias sobre a vida do lado de ca e tambem agradecendo pelas cartas que recebi deles neste ano. Tinhamos muitos planos novos para nosso regresso, e muitas expectativas. Mas tudo foi logo descartado quando descobri que engravidei na primeira semana de volta a nossa casa. Assim, nossos planos recem bolados foram rapidamente descartados e tivemos que correr contra o tempo para nos readequarmos a nova realidade de um filho. No nosso caso, Filha. :) Hoje a Hagen ja tem 2 meses, estamos morando num sitio afastado da cidade, e temos levado uma vida mais calma e humilde a fim de dar a ela o que ela mais vai precisar: silencio, ar fresco, e tempo com os pais. Mais do que isso, planejavamos ter dois filhos, entao o fato dela ter chegado um pouco mais cedo do que nos planos indica que logo teremos que estar preparados para mais um, afinal, e importante ter um irmaozinho de idade proxima. So tenho a agradecer a Deus por esta grande bencao, por termos uma filha linda, e mais, por Ele ter me preparado para ser mae quando eu estava nas Ilhas Marshall. Aqui esta a carta. Este sabado foi um culto de consagracao da 8a serie, pela formatura deles. Como e costume aqui, todos usam roupas do mesmo tecido, escolhido pela sala, cada um faz seu vestido/camisa e no sabado todos os parentes vem assistir a homenagem. Como responsavel pela 8a eu tambem recebi um vestido, que ficou meio balaozinho em mim, rs, mas que e da sala (logo, eu gosto dele mesmo assim). As meninas apareceram com vestidos lindos, por ser tudo do mesmo tecido elas demostraram ter bastante criatividade, porque todos estavam bem diferentes uns dos outros. Os meninos geralmente vem com uma gravatinha marshalesa, e algumas meninas vieram com colar de formatura.Algumas fotinhos para voces verem.Aqui esta no inicio do culto, eu a Lydia e a Marian fomos fazer o louvor, ao lado as cadeirinhas dos alunos com as toalhas deles... DETALHE na toalha do GREMIO, Brasil!Aqui os alunos ja tinham entrado.Consagracao da 8a serie, Decoracao na IgrejaPete, Mr. Giddings, Tim e Sherina com as roupas da salaBebe! :DEu, Libet, Mr. Giddings e SherinaUnica foto minha sai com o olho fechado. E engracado como os alunos tem carinha de gente grande, mas perto dos professores nas fotos eles parecem tao pequenininhos... Parabens, 8a! Que Deus continue iluminando
Nosso voo de volta ao Brasil sai hoje, daqui 12 horas. A primeira parada vai ser no Havai e se Deus quiser uma aluna vai me buscar no aeroporto. Ela esta la, a Vitoria. Ja sao 6:45 da manha nas Ilhas Marshall e como o Sol daqui e forte eu sempre acordo perto deste horario.Os ultimos dias de aula, assim como o pos aula, tem sido bem agitados, formaturas, festas, almocos fora, ao menos tive a oportunidade de estar com varios dos meus alunos. Tambem ganhamos varios presentes desde a iakwe party (festa de despedida) da escola. Nela ganhamos varias lembrancinhas, mas apos a festa outros alunos me deram mais presentes porque eles me disseram que nao sabiam que eu estava indo embora, por isso nao compraram o presente antes. Os presentes em geral sao artesanato marshales, depois mostrarei umas fotos.Nesta ultima semana sem aula pude ver como meus alunos sao gentis, como eles sao bons e amaveis, como eu amo todos eles e como foi bom estar aqui. Varios sempre vinham me dizer que iam sentir minha falta, e e sempre dificil continuar a conversa quando eles dizem isso... Por isso fiquei pensando outro dia no que falar quando alguem me dissesse que ia sentir minha falta, e resolvi dizer que eu nao vou pensar na falta, mas na alegria que foi ter conhecido e amado todos eles. Agora nossas vidas ja estao cruzadas, e distancia nenhuma vai poder tirar isso da gente. Sempre que eu pensar nas Ilhas Marshall vou me alegrar em pensar em todos os amigos, nas centenas de aluninhos, nos milhares de sorrisos e bom-dias e eu te amo que eu recebi aqui.Venho orando insistentemente para que Deus cuide dos meus alunos, que Deus mande pessoas boas para o ano que vem e, como diz uma musica local, que Deus abencoe as Ilhas Marshall. A abencoe por tudo o que ela me fez e me ensinou, porque estas sao coisas que eu nunca poderei retribuir.Beijo, Brasil.P.S.:Vou estar em transito ate dia 16 de Junho, mas dia 17 ja estou ai. Este video foi feito ainda na Ilha, pelos meus alunos da 8a serie juntamente com o professor Phil Giddings, como uma homenagem aos pais e parentes pelo apoio a jornada academica deles. Alguns fazem suas declaracoes em ingles e outros em marshales (o que e bem legal pra quem nunca ouviu a lingua). Por ter sido confeccionado para aquela ocasiao, eu nao legendei o video pra voces, mas mesmo assim, tanto no nivel cultural quanto no nivel emocional, vale a pena dar uma olhadinha. :)Alias, meu marido e eu ja chegamos ao Brasil, estamos de volta a Sao Paulo. Gracas a Deus nossas 30 horas picadas de viagem foram bem.Obrigada a todos pelo apoio ao projeto! Ainda terei mais alguns posts, afinal, prometi pra mim mesma que iria ate no minimo ao post 200 (este e o 197) antes de concluir os relatos.Boa semana a todos!Beijo, Brasil. Ultima semana de aula e teremos interclasse! :D Como fui treinadora de volei do time das meninas, elas me pediram
que eu organizasse um torneio interno para todos jogarem, e aqui esta. Primeiros jogos serao hoje, de 5 a 8a serie. Ainda nao tenho certeza se o Ensino Medio vai participar por causa dos exames finais, administracao, etc, mas se tudo der certo eles jogam depois de quarta.Mais tarde anunciarei os vencedores.Beijo, Brasil!