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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA CIDADE DO SOL/MA Processo: 296-60.201O Assunto: Pedido de Liberdade Provisoria Autora: Justica Publica Acusado: Macurim Xis pe Sete Silva Adv. Dr. Erivelton Lago MACURIM XIS PE SETE SILVA, brasileiro, solteiro, vigilante, residente na Rua Prefeito Nonato, S/N, Centro, Cidade do Sol, MA, por seu advogado in fine assinado, com endereco na Av. Colares Moreira, Lote 07, Qda 28, Sala 1208, Centro Empresarial Vinicius de Morais, Sao Luis MA, onde recebe intimacoes de praxe, vem, perante Vossa Excelencia, requerer a concessao de sua LIBERDADE PROVISORIA e/ou REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA com fulcro no Art. 5o, LXVI, da Constituicao Federal, combinado com os arts. 282 e 321 do CPP, com redacao dada pela lei 12.403/2011, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS O requerente encontra-se preso desde o dia 08 do mes de abril de 2011, em virtude de Prisao em flagrante realizada em decorrencia da pratica de, segundo a denuncia, conduta prevista nos artigos 15 e 16 da lei 10.826/2003. Emerge da peca denunciatoria que no dia 10 de abril de 2011, por volta de 10:30hs, na rua Vereador Peixoto, neste municipio, o requerente disparou tiros de revolver contra a residencia do Coletor da comarca da Cidade do Sol. Acrescentou, ainda, a denuncia, que apos os disparos o requerente contou o ocorrido para o senhor Caxias Amorim e deu a arma com a qual efetivou os disparos para este guardar na sua residencia. Instado a depor, o requerente admitiu que no dia do fato saiu do seu local de trabalho e ficou perambulando pela rua; Que por volta das 19:00h foi para um bar e la bebeu cerveja ate meia noite; que ao sair do bar dirigiu-se a rua da casa do Coletor da cidade e de forma aleatoria fez alguns disparos na direcao da casa dele; Que retornou para sua casa e dormiu juntamente com sua esposa; Que pela manha telefonou para Zeze e pediu para ele guardar o revolver com o qual fez os disparos; Que comunicou a Zeze o que tinha feito; Que Zeze reprovou sua conduta; Que informa as autoridades QUE ESTA AREPENDIDO; Que PEDE PERDAO a autoridade arrecadadora; Que AGIU SEM PENSAR; Que AGIU SOB EFEITO DA BEBIDA ALCOOLICA que consumiu; Que AGIU POR ANGUSTIA de ter que DEIXAR DE TRABALHAR no mercado da cidade caso nao arrecadasse as taxas cobradas na Coletoria; Que PRECISA CRIAR SEUS FILHOS; Que PRECISA AJUDAS SEUS PAIS; Que JAMAIS TEVE A INTENCAO DE ATENTAR CONTRA A VIDA DO COLETOR. MM Juiz, e bem verdade que o requerente jamais agiu com a intencao de ofender a integridade fisica do COLETOR. Foi um ato impensado, imprudente e estabanado. Todavia, esse tema deve ser discutido durante a instrucao processual. DA DESNECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA MM Juiz, embora o requerente tenha sido denunciado por crime contra um bem pertencente a um COLETORo, sabe-se que a acao do requerente foi, realmente, impensada. Esta claro, haja vista todas as circunstancias, que ele nao queria ofender a integridade fisica do bom Coletor. Apos todo esse
tempo de prisao, ja se sabe que o requerente jamais atentaria novamente contra a vida do respeitado Coletor dessa comarca. E de conhecimento comum que nao e papel dos magistrados liberar um acusado da prisao apenas porque ele pediu perdao para a vitima. Todavia, esta evidenciado nos autos que o requerente pediu perdao ao Coletor, implorou clemencia e jurou arrependimento, tudo isso e motivo para se compreender que foi uma atitude negligente e estabanada, sem nenhuma intencao de ferir a vitima que e pessoa respeitada, honesta e querida na comarca em que trabalha. De se acrescentar, tambem, que o Coleror nunca morou na referida casa, na verdade ele pretendia alugar para nela residir. No momento dos tiros a casa estava vazia. DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISORIA Preve o Art. 282 do CPP, o seguinte: As medidas cautelares previstas neste titulo deverao ser aplicadas observando-se a: I necessidade para aplicacao da lei penal, para a investigacao ou a instrucao criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a pratica de infracoes penais; II adequacao da medida a gravidade do crime, circunstancias do fato e condicoes pessoais do indiciado ou acusado. Pois bem, conforme suso mencionado, o requerente foi preso em flagrante delito no dia 08 de abril de 2011, portanto esta com mais de 06 meses preso cautelarmente. A velha doutrina do processo penal de Calamandrei que e o fumus boni iuris e o periculum in mora ainda tem boa adequacao no processo civil. Contudo no processo penal perderam a razao de existir. Hoje vigora o fumus commissi delicti, ou seja, a fumaca do cometimento de um delito punivel e o periculum libertatis, ou seja, o perigo que o agente pode oferecer estando ele livre. Hoje o fundamento de todas as medidas cautelares e o periculum libertatis, pois e ele que justifica a aplicacao de cada uma delas. As medidas cautelares tem como principio fundamental a presuncao de inocencia. Todo acusado e presumido inocente. Assim, deve preponderar, ate transito em julgado, a liberdade incondicionada ate sentenca penal condenatoria. DA PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA A prisao preventiva e a mais extrema das medidas cautelares, sua aplicacao, independentemente da gravidade do crime, deve obedecer ao principio da proporcionalidade que tem sua base inserida no aspecto material do principio do devido processo legal- Ninguem sera privado da sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.(Nova prisao cautelar, Renato Brasileiro de Lima) DA ADEQUACAO DA PRISAO O primeiro requisito intrinseco ao principio da proporcionalidade e o da adequacao. A medida sera considerada adequada quando apta a atingir o fim proposto. No presente caso seria impedir a fuga do requerente para fora do distrito da culpa ou proibi-lo de entrar em contato com outras pessoas ligadas ao fato. Ora, depois de 06 meses do acontecimento do fato esta evidenciado que o requerente nao tem nenhum interesse de aliciar testemunhas ou fugir, pois tem trabalho licito no local onde vive, residencia fixa, familia constituida, bons antecedentes e e primario. Entao a prisao cautelar durante 06 meses e desproporcional e inadequada. DA NECESSIDADE DA MEDIDA
CAUTELAR O principio da necessidade, tambem conhecido como principio da intervencao minima ou da proibicao do excesso, induz o orgao da persecucao penal a busca de medidas alternativas idoneas; tende a otimizacao da eficacia dos direitos fundamentais porque obriga a refutar medidas vingativas a ponto de se querer substituir o Estado de direito por arbitrariedade, pondo em risco direitos e liberdades individuais. A punicao tem uma medida certa, quem pede justica demais termina sendo injusto com os outros e muitas vezes consigo mesmo. Assim, entre diversas opcoes idoneas a atingir determinado fim, deve o magistrado buscar aquela que produza menos restricoes a obtencao do resultado. Deve-se indagar, entao, acerca da existencia de outra medida menos gravosa apta a lograr o mesmo objetivo. A prisao cautelar nao possui funcao, pois o seu carater e instrumental. A prisao penal e retribuicao e prevencao. A prisao e a ultima ratio porque o normal e o natural e o ser humano estar em liberdade a sua prisao e medida excepcional. Ninguem pode ficar preso quando a lei permitir liberdade provisoria. O novo ordenamento juridico baniu definitivamente a execucao provisoria da pena devido a proeminencia do principio da presuncao de inocencia. As medidas cautelares devem ser aplicadas com a devida proporcionalidade, ou seja, com razoabilidade e sem excessos. Sao justificativas teleologicas das medidas cautelares: De acordo com o artigo 282, I, do CPP, a medida cautelar a ser adotada pelo Juiz deve ser necessaria para a aplicacao da lei penal, para a investigacao, para a instrucao criminal ou para evitar a pratica de novas infracoes penais. Sem embargo da admiracao que todos tem pelo Coletor da Cidade do Sol, que e probo, escorreito e cauteloso, porem, ja contam 06 meses da data do crime a investigacao criminal ja terminou e instrucao criminal sequer comecou. O requerente, por sua vez, esta aguardando preso. Sabe-se que a lei nao estipulou o prazo de duracao da prisao preventiva. Ficou a cargo da jurisprudencia, conforme a necessidade do caso concreto. Contudo, deve ser observado o principio da razoabilidade, que sustenta o argumento de que a instrucao criminal deve findar nos prazos previstos na lei processual: 30 dias para o rito sumario, 60 dias para o rito ordinario e 90 dias para o rito do Tribunal Juri. O CNJ editou a resolucao 66 que no art. 3o manda que os juizes reexaminem a custodia cautelar dos homens custodiados ha mais de 90 dias. O requerente esta preso ha 06 meses aguardando o transcorrer da instrucao, portanto esse tempo e claramente excessivo. Sabe-se, pela nova ordem processual, que quando o Juiz, dentre todas as medidas adequadas, opta pela mais onerosa deve justificar a necessidade concreta dessa intervencao mais dura. Pelo principio da necessidade e adequacao previsto no art. 282, a adequacao da medida seria o caso do Juiz escolher uma medida cautelar mais adequada ao fato concreto. Se essa situacao se alterou naturalmente havera modificacao na medida cautelar. Se a situacao desaparecer a medida cautelar sera revogada. Se a situacao fatica voltar o Juiz decretara nova medida. O que nao pode e o
ou as ilacoes. (Habeas Corpus, 7o Edicao, Editora Manole, p. 303). Assim, a demonstracao do periculum in libertis nao ha que se falar. Ademais, ressalta-se que a mera alusao generica aos pressupostos ensejadores da prisao preventiva sem, como dito alhures, haver respaldo para que se determine, nao justifica sua decretacao e manutencao. Sobre tal aspecto, merece ser trazido a baila o excelente julgado proferido pela 6a Turma do Superior Tribunal de Justica: A prisao preventiva, providencia processual de carater excepcional, so deve ser imposta quando presente um dos motivos que autorizam sua adocao, cuja necessidade deve restar claramente demonstrada, nao sendo admissivel a decretacao calcada com a simples invocacao do art. 312 do CPP. (STJ HC 22242/SP 6a T. Rel. Min. Paulo Galloti). Dentro dessa linha argumentativa, conclui-se objetiva e claramente que afastado esta o periculum libertatis do requerente, visto que nao ha fundamento relevante que comprove que ele solto ira cometer novos delitos ou repetir a acao impensada que deu causa a mais de 06 meses de prisao cautelar contra sua pessoa. DO PEDIDO DIANTE DO EXPOSTO, requer o acusado, se digne Vossa Excelencia, apos ouvir o Ilustre representante do Ministerio Publico, conceder a LIBERDADE PROVISORIA ou REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA, expedindo-se o competente ALVARA DE SOLTURA, comprometendo-se este a comparecer a todos os atos processuais a que for intimado, providencia esta, que produzira a mais lidima e cristalina JUSTICA. Por outro lado, mesmo diante de todas as circunstancias que envolvem esse processo, tanto objetiva quanto subjetiva, evidencia-se inoportuna a medida cautelar penal extrema, ante a ausencia dos pressupostos que a determinam. Por fim, nao entendendo V. Exa. seja a medida mais adequada a liberdade absoluta do requerente, que seja decretada uma das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, (incisos I e IV): Sao medidas cautelares diversas da prisao: I - comparecimento periodico em juizo, no prazo e nas condicoes fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; ............................................... V - recolhimento domiciliar no periodo noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residencia e trabalho fixos; cuja aplicacao possa permitir a ele voltar ao seu trabalho e a manutencao da sua familia que vive sob sua dependencia. Nestes termos, Pede deferimento. Sao Luis, 06 de outubro de 2011 Dr. ERIVELTON LAGO ADVOGADO OAB/MA 4690
O acusado Chispe Sete Herculany Bronson, tinha 37 anos de idade, moreno de cabelos castanhos, labios grossos, dentes perfeitos, um metro e oitenta centimetros de altura, vendedor, realmente muito bonito. Foi preso e processado por ter matado um homossexual e seis mulheres. O primeiro ele matou, emasculou e dividiu o Cranio em duas bandas, as quais usava como uma especie de cuia para servir alimento. Quanto as mulheres, as duas primeiras viviam muito bem financeiramente. A primeira, Hane Pink, recebia uma pensao deixada por seu pai, ja falecido, que lhe rendia cerca de R$ 8.700,00 por mes e tinha um salao de beleza bastante frequentado por mulheres da classe media. Esta foi assassinada com golpes de tesoura e navalha por todo o corpo e so foi encontrada cinco dias depois do crime no quarto de uma casa de veraneio alugada por ele. A segunda, Paola Senyl, foi morta por asfixia depois de uma noite de farra, sexo e muita droga nas margens de um riacho de aguas cristalinas e sem qualquer ligacao com o cenario macabro criado por ele naquele local. As outras quatro ele negou a autoria, mas os indicios conduziam todos para ele. Herculany era arrogante, mentiroso e irresistivel. Conheca aqui o perfil desse homem para que voce possa detectar alguma pessoa parecida com ele no seu ciclo de amizade. Inicialmente afirmo que ele tinha uma boa labia, era bem articulado e otimo marketeiro pessoal. Como um bom ator em cena conquistava as vitimas bajulando e contando historias mirabolantes de si. Com meia duzia de palavras dificeis, se passava por sociologo, medico, filosofo, escritor, artista ou advogado. Herculany tinha um ego inflado, ele se achava o cara mais importante do mundo. Seguro de si, cheio de opiniao e dominador. Adorava ter poder sobre as pessoas e acreditava que nenhum palpite valia tanto quanto suas ideias. Era um loroteiro desenfreado, mentia tanto que as vezes nao se dava conta de que estava mentindo. Tinha ate orgulho de sua capacidade de enganar. Para ele o mundo era feito de cacas e predadores e nao fazia sentido nao se aproveitar da boa fe dos mais fracos. O homem tinha uma sede insaciavel por adrenalina, nao tolerava monotonia e dificilmente ficava encostado num trabalho repetitivo ou num casamento; das mulheres que matou havia casado com tres delas. Ele precisava viver no fio da navalha, quebrando regras. Ele se aventurava em rachas, drogas e crimes. Em certas ocasioes ele apresentava reacoes estouradas, reagia desproporcionalmente a pequenos insultos, frustracoes e ameacas, mas o estouro ia tao rapido quanto vinha, e logo ele agia como se nada tivesse acontecido. Ele era tao sem emocoes que nem rancor ele conseguia guardar. Era um homem impulsivo, embora racional, nao perdia tempo pesando os pros e os contras antes de agir. Se estivesse com vontade de fazer algo ia la e conseguia fazer retirando os obstaculos do caminho. Se passasse a vontade largava tudo. Seu plano era o dia seguinte. Ele tinha um comportamento antissocial, regras sociais nao faziam sentido para quem era movido somente pelo prazer, ele era indiferente
ao proximo. Faltava nele o sentimento de culpa. Por onde passava deixava bolsos vazios e coracoes partidos. Ora, mas porque se sentir mal se a dor era do outro e nao dele? Para Herculany, a culpa era apenas um mecanismo para controlar as pessoas. Era um homem de sentimentos superficiais, a emocao so existia nas lindas palavras que saiam de seus lindos labios. Ele so namorava pelo tesao, pelo poder sobre o outro, nao por amor. Quando perdia um amigo nao ficava triste, mas ficava frustrado por ter ficado com uma fonte de favores a menos. Faltava em Herculany empatia, nao conseguia se colocar no lugar do proximo. Para ele as pessoas nao eram mais que simples objeto do seu prazer. Nao amava, nao queria ter filhos e se tivesse seriam apenas como objetos de sua posse. Herculany era um verdadeiro psicopata irresponsavel, compromisso nao lhe dizia nada, era um mal amante, mal funcionario e infiel com suas mulheres. Quando era pego numa de suas mancadas dizia sempre que ia mudar. Os seus problemas, segundo seus proprios relatos nos autos, apareceram cedo. Roubou aos 10 anos de idade, teve experiencias sexuais aos 11 anos, nao poupou os coleguinhas, irmas, irmaos e animais, matou aos 12 anos. Ele era um psicopata. Morreu na prisao. Morreu como ficcao. Erivelton Lago- Advogado Criminalista
Na atualidade, muito se discute acerca das eventuais influencias filosoficas que propugnaram pelo surgimento da ideia de direitos humanos. Sem querer adentrar esse merito, e importante dizer, todavia, que a tonica do respeito ao ser humano encontra ressonancia no amago da mensagem crista.A trajetoria de Jesus, ja no seu tempo, foi responsavel por grandes controversias entre aqueles que se proclamavam os detentores do saber no campo do Direito Hebraico, e, para ser mais especifico, entre os doutores de uma lei eterna e imutavel, a qual fundamentava-se na crenca de uma revelacao divina. Neste contexto, foram notorios os conflitos ideologicos resultantes travados com alguns fariseus que acompanhavam a jornada messianica de Jesus.Afinal, Jesus viveu num momento conturbado na trajetoria de sua nacao. A presenca estrangeira, o nacionalismo dos zelotes, a guerrilha dos sicarios. A aristocracia dos saduceus. A sabedoria religiosa dos fariseus. A sabedoria de Jesus explicita nessa entrevista nas horas que precederam a sua prisao e a sua morte.Advogado Erivelton: Jesus, eu gostaria de ser o seu Advogado, entretanto, sei que nao posso, pois o seu advogado e o seu proprio pai. De qualquer modo, vim aqui com o intuito de, pelo menos, entrevista-lo. Posso?JESUS: Sim, voce pode me entrevistar, podemos conversar um pouco antes que eles cheguem para me prenderAdvogado Erivelton: Eu gostaria que voce falasse sobre Israel, sobre essa terra tao cobicadaJESUS: Israel e uma terra de oliveiras, de pedras, de estrelas e de pastores, uma terra onde as tamaras secam sobre a palha dos celeiros, uma terra de angustia onde os coracoes amadurecem a espera do salvador, uma terra de laranja, de limao e de esperanca. Israel e meu jardim, o jardim onde nasci este mesmo jardim onde em breve vou morrerAdvogado Erivelton: Como voce sabe que vai morrer?JESUS: Eu sei, dentro de algumas horas eles virao me buscar. Eles ja se preparam. Os soldados limpam as suas armas. Os mensageiros se espalham nas ruas escuras para convocar o tribunal. O Marceneiro acaricia a cruz sobre a qual, sem duvida, vou sangrar bastante amanha. As bocas cochicham, Jerusalem inteira ja sabe que vou ser detido.Advogado Erivelton: Vao surpreender voce?JESUS: Eles pensam que vao me surpreender, mas eu os espero. Eles procuram um acusado, encontrarao um cumpliceAdvogado Erivelton: O que voce pede a Deus nessa hora?JESUS: Peco que Deus faca com que eles sejam moderados comigo; que Deus os tornem tolos, violentos e diligentes. Quero que Deus me Poupe do cansaco de ter que os excitar contra mim! que eles me matem depressa! e de maneira precisa.Advogado Erivelton: Por que isso esta acontecendo com voce? O que foi que voce fez de tao grave para ser preso?JESUS: Certo, eu bem que poderia estar por ai, esta noite, a festejar numa taberna, em meio aos tantos peregrinos, de meu pais, como todo judeu na Pascoa. Contudo, estou aqui, quando poderia estar retornando domingo a Nazare com a alegria tranquila do dever cumprido.Advogado Erivelton: Qual e a acusacao contra voce?JESUS: O sinedrio me acusa de blasfemia ou heresia. O Pretorio Romano me acusa de sedicao. Os romanos acham que eu sou uma
pessoa sediciosa em potencial, alguem capaz de liderar uma insurreicao contra a presenca das forcas de Roma no territorio da Judeia. Ja o sinedrio me acusa de blasfemia pelo fato de eu dizer que sou Filho de Deus, o messias de Israel.Advogado Erivelton: Voce ja sabe a composicao do sinedrio, o Tribunal do Juri religioso?JESUS: Eu sei que o Tribunal e composto por 71 anciaos comandado por Caifas que certamente ira me interrogar. Ja me certifiquei de tudo.Advogado Erivelton: O que voce vai responder a Caifas?JESUS: Tudo vai depender do que ele me perguntarAdvogado Erivelton: Eu acho que Caifas vai querer conhecer primeiro a essencia doutrinaria que fundamenta a sua pregacao, pois no momento voce e o mais celebre dentre os GalileusJESUS: Eu sempre ensinei nas sinagogas e no templo, onde se reunem todos os judeus; nada falei as escondidas. Por que ele ira me perguntar sobre minha doutrina se falei abertamente ao mundo?Advogado Erivelton: Jesus, interrogatorio e isso. Eles perguntam sobre os fatos, sobre sua vida pregressa, residencia, meio de vida, profissao, dados sociais e oportunidades sociaisJESUS: A nossa lei e mais objetiva, vao entrar direto no assunto e me forcar a confessar crime contra Roma ou blasfemia contra a lei de IsraelAdvogado Erivelton: Voce tem o direito de ficar caladoJESUS: Pois e, eu vou mandar eles perguntarem aos que me ouviram falar, eles sabem o que eu disseAdvogado Erivelton: Ficar calado diante dos Juizes no momento de um interrogatorio pode ser interpretado por eles como sinal de arrogancia. Eles podem esbofetea-loJESUS: Eles nao irao me bater pelo meu silencio, mas pelas minhas palavras sobre a verdade e o bemAdvogado Erivelton: Se voce falar, o que dira aos sacerdotes se eles perguntarem se realmente voce e o Messias filho do bendito Deus? JESUS: Responderei que eu sou, pois todos irao ver o filho do homem sentado a direita do poderoso e vindo com as nuvens do ceuAdvogado Erivelton: Essa resposta e uma confissao de blasfemia aos ouvidos do Sinedrio. Voce nao pode responder dessa forma, pois e condenacao certaJESUS: O que houver de ser seraAdvogado Erivelton: Voce que vai ser interrogado por Herodes Antipas.JESUS: Sei, ate ja estive com ele certa oportunidadeAdvogado Erivelton: junto com Herodes deverao estar os chefes dos Sacerdotes e os Escribas, o que voce dira a eles?JESUS: diante deles me manterei em absoluto silencioAdvogado Erivelton: Voce sabia que no interrogatorio criminal o silencio podera ser interpretado como atitude de desprezo pela figura do seu interlocutor?JESUS: Sei perfeitamente, e o primeiro gesto de escarnio contra mim sera a veste principesca com a qual Herodes envolvera o meu corpo. Eles sentir-se-ao diminuidos pelo meu suposto silencio de desdem, mas as vezes o silencio diz mais do que mil palavras Advogado Erivelton: Deixando um pouco o julgamento de lado, eu pergunto: como foi a sua infancia?JESUS: Muito boa, vivi uma infancia sonhadora. Em Nazare, a cada noite, eu voava por cima das colinas e dos campos. Quando todo mundo dormia, eu passava pela porta silenciosa, abria os bracos, pegava um impulso e meu corpo se elevava.Advogado Erivelton: Voce voava?JESUS: Sim,