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e adquirida com o registro, nos termos do art. 985 e do art. 1.150, ambos do CC/2002 .As sociedades nao personificadas (arts. 986 a 996 do CC/2002), por sua vez, nao possuem personalidade juridica, por nao possuirem registro. Sao especies de sociedades nao personificadas a sociedade em conta de participacao e a sociedade comum, tambem chamada de irregular ou de fato.A sociedade em conta de participacao nao tem registro por conta de interesse dos proprios socios, que costumam firmar apenas um contrato de uso interno. Nesse tipo de sociedade, reconhece-se a existencia de duas especies de socios: o ostensivo e o participante (oculto). Os negocios sao realizados apenas em nome do primeiro, que atua empresario individual ou sociedade empresaria, e, sobre o qual recai a responsabilidade ilimitada pelas obrigacoes assumidas. O socio oculto ou participante nao aparece perante terceiros, respondendo, apenas, perante o socio ostensivo, conforme previsto em contrato.Ha de se notar que, ainda que o ato constitutivo da sociedade em conta de participacao seja levado a registro, no Cartorio de Registro de Titulos e Documentos, a sociedade nao deixara de ser considerada secreta para as atividades comerciais, e, via de consequencia, nao deixara de ser classificada como sociedade nao personificada. .A sociedade comum (irregular ou de fato), por sua vez, e despersonificada por nao possuir contrato social ou por este nao ter sido registrado na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Juridicas. Trata-se, assim, de desidia dos socios, e, nao, de vedacao legal, como na sociedade em conta de participacao. Nesse tipo de sociedade, os socios respondem de modo solidario e ilimitado pelas dividas sociais.Fonte - Site JusBrasil - Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
DA SOCIEDADE.A Sociedade se dissolvera nos casos previstos pela legislacao em vigor.CLAUSULA NONA - DA RETIRADA DO SOCIOAo socio que nao desejar continuar na Sociedade e facultado pleitear o pagamento de sua participacao societaria, considerada pelo montante efetivamente realizado, apurada com base na situacao patrimonial da sociedade, a data da resolucao, verificada em balanco especialmente levantado em ate trinta dias.CLAUSULA DECIMA - DAS ALTERACOES CONTRATUAISAs modificacoes dos atos constitutivos dependerao de previa autorizacao da Junta Comercial para serem apresentados ao Registro do Comercio.CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO EXERCICIO SOCIAL.O exercicio social encerrar-se-a no dia 31 de dezembro de cada ano e sera elaborado o inventario, bem como o balanco patrimonial e de resultado economico da sociedade, que sera submetido ao exame e aprovacao dos quotistas. Os lucros e perdas apurados serao distribuidos, em partes proporcionais ao numero de quotas, ou mantidos em suspenso na Sociedade, em conta a titulo especifico, desde que assim deliberarem os socios, dando-se a eles o fim que se determinar, obedecendo a legislacao pertinente.CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DO "PRO LABORE"A titulo de "pro-labore" os socios poderao fazer uma retirada mensal, entre eles estabelecida.CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DO FORO.Os contratantes elegem o Foro da Cidade de Sorocaba, no Estado de Sao Paulo, para dirimir as questoes resultantes do presente contrato.CLAUSULA DECIMA QUARTA - DOS CASOS OMISSOS.Os casos omissos serao regidos pelo que dispoe a legislacao em vigor, e as pendencias que por ventura surgirem serao resolvidas de comum acordo, podendo os socios nomear arbitro comum para dirimi-las. E, estando assim acordados, obrigam-se a cumprir fielmente o presente contrato em todos os seus termos e condicoes, assinando-o em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, para um so efeito .Local e data,_______________________________Nome e Assinatura_______________________________Nome e Assinatura
seguir." Pessoa que, objetivando lucro, investe capital na realizacao de espetaculos artisticos, esportivos etc."1 ponto - O empresario objetiva lucro. Interessante nao? Falaremos juridicamente, como e tratado o empresario;Considera-se empresario quem exerce profissionalmente atividade economica organizada para a producao ou circulacao de bens ou de servicos. (art. 966)Veja que o dispositivo trata do empresario como sendo o sujeito individualmenteconsiderado, o que nos permite concluir que todos aqueles que atuavam na condicao deFirma Individual passam, agora, a ser considerados empresarios, ja que, ou atuavam naproducao (industria) ou na circulacao (comercio) de produtos ou mercadorias (bens).Como podemos verificar no conceito trazido pelo novo Codigo Civil, empresario nao eaquele que somente produz ou circula mercadorias, mas tambem aquele que produz oucircula servicos.Assim, muitos dos que ate entao eram considerados autonomos, passam a serempresarios, como e o caso do representante comercial, do mecanico de automoveis, doprofissional que conserta eletrodomesticos, do encanador, do pintor, do pedreiro etc.OK, mas e se enquanto empresario, eu quiser atuar com outros socios?Neste caso, voce devera constituir uma sociedade. Mas entao, o que e uma Sociedade?O novo Codigo Civil assim define sociedades: Celebram contrato de sociedades as pessoasque reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou servicos, para o exercicio deatividade economica (um ou mais negocios determinados) e a partilha, entre si, dosresultados (art. 981 e paragrafo unico).Portanto, sempre que duas pessoas ou mais se reunirem com o objetivo de, juntas,organizarem uma empresa para explorarem uma atividade qualquer e partilharem seusresultados, estarao constituindo uma sociedade.Entao o que vem a ser uma Sociedade Empresaria?A Sociedade Empresaria tem por objeto o exercicio de atividade propria de empresariosujeito a registro, inclusive a sociedade por acoes, independentemente de seu objeto,devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado (art. 982 e paragrafounico).Isto e, Sociedade Empresaria e aquela onde se exerce profissionalmente atividadeeconomica organizada para a producao ou circulacao de bens ou de servicos, constituindoelemento de empresa.Desta forma, podemos dizer que Sociedade Empresaria e a reuniao de dois empresarios oumais, para a exploracao, em conjunto, de atividade(s) economica(s).
Transformacao, Incorporacao, Fusao e Cisao212O que e a transformacao de uma pessoa juridica?A transformacao e a operacao pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolucao e liquidacao, de um tipo para outro (Lei das S.A. - Lei no 6.404, de 1976, art. 220). Ocorre, por exemplo, quando uma sociedade por cotas Ltda. se transforma em sociedade anonima.213Como se processa e quais os efeitos da transformacao de uma pessoa juridica?O ato de transformacao obedecera sempre as formalidades legais relativas a constituicao e registro do novo tipo a ser adotado pela sociedade (Lei das S.A. - Lei no 6.404, de 1976, art. 220, paragrafo unico; Codigo Civil - Lei no 10.406, de 2002, art. 1113).Consoante o RIR/1999, art. 234, nos casos de transformacao e de continuacao da atividade explorada pela sociedade ou firma extinta, por qualquer socio remanescente ou pelo espolio, sob a mesma ou nova razao social, ou firma individual, o imposto continuara a ser pago como se nao houvesse alteracao das firmas ou sociedades.NOTAS:Nao ha transformacao de firma individual. Caso as atividades exercidas pela firma individual venham a ser exercidas por uma nova sociedade, devera ser providenciada a baixa no cadastro CNPJ da firma individual e a inscricao da nova sociedade que surge.No caso de extincao de pessoa juridica, sem sucessor, serao considerados vencidos todos os prazos para pagamento (RIR/1999, art. 863).214Como ficam os direitos dos credores diante da transformacao de uma sociedade?A transformacao nao prejudicara, em caso algum, os direitos dos credores, que continuarao, ate o pagamento integral dos seus creditos, com as mesmas garantias que o tipo anterior de sociedade lhes oferecia.A falencia da sociedade transformada somente produzira efeitos em relacao aos socios que, no tipo anterior, a eles estariam sujeitos, se o pedirem os titulares de creditos anteriores a transformacao, e somente a estes beneficiara (Lei das S.A. - Lei no 6.404, de 1976, art. 222; Codigo Civil - Lei no 10.406, de 2002, art. 1115).215Qual a legislacao fiscal e comercial que disciplina a incorporacao, fusao ou cisao?Continuam em vigor os dispositivos contidos no Decreto-lei no 1.598, de 1977, art. 5o, na Lei 7.450, de 1985, art. 33 e no Decreto-lei no 2.323, de 1987, art. 11, com as alteracoes, correspondentes aos respectivos periodos, da Lei no 8.218, de 1991, art. 28; Lei no 8.541, de 1992, art. 25, 3o e art. 35; Lei no 8.981, de 1995, art. 36, paragrafo unico; Lei no 9.249, de 1995, arts. 2o, 21 e 36, V; Lei no 9.430, de 1996, art. 1o, 1o e 2o, e art. 5o, 4o; Lei no 9.648, de 1998; Lei no 9.959, de 2000, art. 5o; IN SRF no 77, de 1986, itens 5.1 e 5.4; IN SRF no 21, de 1992, art. 26; IN SRF no 11, de 1996, arts. 58 e 59; IN SRF no 93, de 1997, arts. 57 a 59; IN SRF no 28, de 2000, art. 4o.RIR/1999, art. 207, III; e arts. 234; 235; 430; 440; 441; 452; 453; 461; 514; 810; 861; 863.Lei das S.A. - Lei no 6.404, de 1976, arts. 219 a 234 e 264, com as alteracoes
introduzidas pela Lei no 9.457, de 1997.Codigo Civil - Lei no 10.406, de 2002, arts. 1116 a 1122.Outros: AD Cotec/Cosit no 1, de 1997; IN DNRC no 75, de 1998; Inst. CVM no 319, de 1999.216O que vem a ser a incorporacao de pessoa juridica?A incorporacao e a operacao pela qual uma ou mais sociedades sao absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigacoes (Lei das S.A. - Lei no 6.404, de 1976, art. 227; Codigo Civil - Lei no 10.406, de 2002, art. 1116).Desaparecem as sociedades incorporadas, permanecendo, porem, com a sua natureza juridica inalterada, a sociedade incorporadora.217Como se processa a incorporacao e quais seus efeitos?Para que se processe a incorporacao deverao ser cumpridas as formalidades exigidas pelo art. 227 da Lei no 6.404, de 1976 (Lei das S.A.):aprovacao da operacao pela incorporada e pela incorporadora (relativamente ao aumento de capital a ser subscrito e realizado pela incorporada) por meio de reuniao dos socios ou em assembleia geral dos acionistas (para as sociedades anonimas); nomeacao de peritos pela incorporada; aprovacao dos laudos de avaliacao pela incorporadora, cujos diretores deverao promover o arquivamento e publicacao dos atos de incorporacao, apos os socios ou acionistas da incorporada tambem aprovarem os laudos de avaliacao e declararem extinta a pessoa juridica incorporada.Para as sociedades que nao sao regidas pela Lei das S.A., valem as disposicoes dos arts. 1116 a 1118 da Lei no 10.406, de 2002 (Codigo Civil).218O que vem a ser a fusao entre sociedades?A fusao e a operacao pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucedera em todos os direitos e obrigacoes (Lei das S.A. - Lei no 6.404, de 1976, art. 228; Codigo Civil - Lei no 10.406, de 2002, art. 1119). Com a fusao desaparecem todas as sociedades anteriores para dar lugar a uma so, na qual todas elas se fundem, extinguindo-se todas as pessoas juridicas existentes, surgindo outra em seu lugar.A sociedade que surge assumira todas as obrigacoes ativas e passivas das sociedades fusionadas.219Como se processa a fusao de sociedade?Para que se processe a fusao deverao ser cumpridas as formalidades exigidas pelos 1o e 2o do art. 228 da Lei no 6.404, de 1976 (Lei das S.A.):cada pessoa juridica resolvera a fusao em reuniao dos socios ou em assembleia geral dos acionistas e aprovara o projeto de estatuto e o plano de distribuicao de acoes, nomeando os peritos para avaliacao do patrimonio das sociedades que serao objetos da fusao. constituida a nova sociedade e eleitos os seus primeiros diretores, estes deverao promover o arquivamento e a publicacao de todos atos relativos a fusao, inclusive a relacao com a identificacao de todos os socios ou acionistas.Para as sociedades que nao sao regidas pela Lei das S.A., valem as disposicoes dos arts. 1120 a 1122 da Lei no 10.406, de 2002 (Codigo Civil).220O que vem a ser a cisao de uma sociedade?A cisao e a operacao pela qual a sociedade transfere todo ou somente uma parcela do seu patrimonio para uma ou mais sociedades, constituidas para esse fim ou ja existentes,
mes subsequente ao da data do evento (Lei no 9.249, de 1995, art. 21, 4o); A partir de 1o/01/2000, a incorporadora tambem devera apresentar DIPJ tendo por base balanco especifico levantado 30 dias ate antes do evento, salvo nos casos em que as pessoas juridicas, incorporadora e incorporada, estivessem sob mesmo controle societario desde o ano-calendario anterior ao do evento (Lei no 9.959, de 2000, art. 5o); Dar baixa da empresa extinta por incorporacao, fusao ou cisao total, de acordo com as regras dispostas na IN SRF no 200, de 2002; O periodo de apuracao do IPI, da Cofins e da contribuicao PIS/Pasep sera encerrado na data do evento nos casos de incorporacao, fusao e cisao ou na data da extincao da pessoa juridica, devendo ser pagos nos mesmos prazos originalmente previstos.NOTAS:Quanto a compensacao de prejuizo fiscal e base de calculo negativa da Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido veja Notas 1 a 5 da pergunta 620 e perguntas 622, 624 e 626.Caso ainda nao haja decorrido o prazo para apresentacao da DIPJ relativa ao ano-calendario anterior havera, nesta hipotese, uma antecipacao do prazo para apresentacao da respectiva declaracao, devendo esta ser entregue juntamente com a declaracao correspondente a incorporacao, fusao ou cisao. O pagamento do imposto de renda porventura nela apurado podera ser feito nos mesmos prazos originalmente previstos (IN SRF no 77, de 1986, item 5.6.1);229O que se considera data do evento para fins da legislacao fiscal?Considera-se ocorrido o evento na data da deliberacao que aprovar a incorporacao, fusao ou cisao, feita na forma prevista para a alteracao dos respectivos estatutos ou contratos sociais (RIR/1999, art. 235, 1o; Lei das S.A. - Lei no 6.404, de 1976, arts. 223 e 225).230Como sera efetuado o pagamento do imposto de renda e da CSLL devidos e declarados em nome da pessoa juridica incorporada, fusionada ou cindida?O imposto de renda e a CSLL devidos em funcao da incorporacao, fusao ou cisao total, tal como aqueles relativos ao periodo de incidencia imediatamente anterior e ainda nao recolhidos, serao pagos pela sucessora em nome da sucedida.O imposto de renda e a CSLL relativos ao periodo encerrado em virtude do evento devera ser pago, em quota unica, ate o ultimo dia util do mes subsequente ao do evento. Ate 31/12/1996, o pagamento deveria ser efetuado ate o 10o dia subsequente ao da ocorrencia do evento.Com relacao ao imposto de renda e a CSLL apurado em declaracao de rendimentos, ou de informacoes (DIPJ) relativa ao ano calendario anterior ao evento, poderao ser observados os prazos originalmente previstos para pagamento do mesmo (Lei no 9.430, de 1996, art. 5o, e IN SRF no 93, de 1997, art. 57).NOTA:Os DARF serao preenchidos com o CNPJ da sucedida.231Como serao avaliados os bens na incorporacao, fusao e cisao?A pessoa juridica que tiver parte ou todo o seu patrimonio absorvido em virtude de um destes eventos podera avaliar os bens e direitos pelo valor contabil ou de mercado.Optando pelo valor de mercado, o valor correspondente a diferenca entre este e o custo de aquisicao, diminuido dos encargos de depreciacao, amortizacao ou exaustao,
sera considerado ganho de capital, que devera ser adicionado a base de calculo do imposto devido e da CSLL. Os encargos serao considerados incorridos, ainda que nao tenham sido registrados contabilmente (Lei no 9.249, de 1995, art. 21, 2o e 3o).Fonte - Receita Federal
intimidade. Ele sabe a hora melhor para voce dar cada passo. Em qualquer situacao quer dar lhe tranquilidade no seu intimo para avancar com a certeza que tudo esta nas maos do Todo Poderoso. Isto e descansar no Senhor. Entregue se a ele totalmente para desfrutar da paz aguardando por ele com paciencia, mesmo se tiver razao para preocupacoes.Ler: Exodo 33.12-17Alguns alimentos tambem ajudam a diminuir a ansiedade,veja so:Frutas citricas: Com presenca de vitamina C nas frutas citricas, ela diminui a secrecao de cortisol, que e o hormonio liberado pela glandula adrenal em resposta ao estresse e a ansiedade e responsavel por transmitir a noticia de estresse para todas as partes do corpo. Seu consumo promove o bom funcionamento dosistema nervoso e aumenta a sensacao de bem-estar.Leite, ovos e derivados magros: esses alimentos sao fontes de um tipo de aminoacido, o triptofano, que ameniza os sintomas de ansiedade.Carboidratos: os carboidratos, derivados dos cereais na suas formas simples e integrais, e das frutas mais adocicadas, tambem podem combater a indesejada ansiedade. Paes, arroz, aveia, feijao, massas, batata, mel, jabuticaba, uvas, macas fazem parte desse grupo alimentar. A quantidade recomendada e de seis a nove porcoes diarias.Banana: um estudo feito por pesquisadores do Instituto de Pesquisas de Alimentos e Nutricao das Filipinas demonstrou que esta fruta ajuda no combate da depressao e alivia alguns dos sintomas da ansiedade. Isto se da devido ao alto teor de triptofano que a fruta carrega, ajudando na producao de serotonina.Carnes e peixes: estes alimentos sao a mais recomendada fonte natural de triptofano, aminoacido que em conjunto com a vitamina B3 e o magnesio produzem serotonina, um neurotransmissor importante no processo do sono, do humor e que regula os niveis de ansiedade. Alem disso, as carnes e peixes contem outro aminoacido chamado taurina. O que esta substancia faz, e elevar a disponibilidade de um neurotransmissor chamado GABA, que o organismo usa para controlar fisiologicamente a ansiedade.Espinafre: o espinafre contem folato (acido folico), que e uma forte vitamina antidepressiva natural, ele combate a ansiedade, pois quando esta em baixas concentracoes no organismo acaba diminuindo os niveis cerebrais de serotonina. Sem contar que, segundo um estudo da Universidade da California, o cerebro consome muita energia para funcionar e isso resulta na sobra de residuos quimicos oxidantes. E neste momento que alimentos, como o espinafre, comecam a trabalhar para eliminar as substancias em excesso.Segundos alguns nutricionistas, estes sao um dos alimentos que combatem a ansiedade ! Quantas vezes passamos em nossa vida por problemas, os quais vem geralmente da nossa falta de confianca em Deus. Nos preocupamos, porque nao confiamos que Deus cuida de nos. Enfrentamos dificuldades, porque nao confiamos o suficiente em Deus para pedir todos os dias em oracao que ele nos livre dos males. Temos odio em nosso coracao, porque nao confiamos o suficiente em Deus para perdoar os que nos ofenderam. Ficamos com problemas de consciencia, porque nao confiamos tanto em Deus para coloca-lo sempre em primeiro lugar.
tem a questao da traicao,seja ela concretizada ou fique so na sua mente,e pecado,e so nos sabemos o que se passa em nosso coracao,quando algo estiver nos encomodando,procuremos ajuda,com Deus,e vamos ter fe que iremos conseguir. Que Deus abencoe vc!Beijos a tds.....
o SENHOR, para o provocar a ira" (2 Cronicas 33.6).Em nenhum lugar na Biblia vemos essas coisas como sendo aceitaveis diante de Deus. A luz desses versiculos, ninguem pode argumentar logicamente que a Biblia apoia tais praticas. (John Ankerberg e John Weldon
mesmo;Os resultados serao divulgados no site, blog da escola no ambiente do curso Gestao e uso da STE no cotidiano escolar. FOTOS DOS ALUNOS:Alunos do 8o C na STEPesquisando sobre o Palacio de VersalhesColacando no Mural da EscolaFixando no MuralPalacio de Versalhes
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