de alunos da rede publicamunicipal.Manifestacaoda Unidade Examinada:Por meio do Oficio No069/2011 - GAB, de 06/10/2011, a Prefeitura Municipal de Primavera/PAapresentou a seguintemanifestacao:"No que serefere ao consumo de 2011 vale ressaltar que nos atendemos uma frota de 07(sete)onibus, sendo 02proprios e 05 (cinco) locados e mais 03 (tres) Kombi locadas. Sendo que 05desses onibus fazem opercurso em dois horarios (manha e noite), e o percurso feito sao so deestradas vicinais dedificil acesso e tambem tivemos um inverno pesado fazendo com que osveiculos usassemsempre marcha de forca ocasionando maior consumo.Quanto a falta deadequado controle de abastecimento de veiculo do transporte escolar, estamostomando providenciaspara que seja realizada que o controle se de de forma eficaz e eficiente."Analisedo Controle Interno:A manifestacao daPrefeitura de Primavera/PA nao elide a constatacao, conforme fatos a seguircomentados:a) Em primeiro lugar,a Prefeitura informa que possui uma frota de 7 (sete) onibus, sendo 2 (dois)proprios e 5 (cinco)locados, fato que foi confirmado em campo pela equipe de fiscalizacao. Caberessaltar que oabastecimento dos citados veiculos e de responsabilidade da PrefeituraMunicipal,tanto os veiculosproprios quanto os veiculos locados. Acontece que a manutencao de 2 (dois)onibus nao e custeadacom recursos do FUNDEB, haja vista que estes veiculos sao custeadospelo Governo doEstado, mediante convenio deste com a Prefeitura de Primavera/PA, conformeinformado pelapropria durante os trabalhos de campo, por intermedio do Oficio no 052/2011-SEMAD, de 29/08/2011,e ratificado pelo Secretario de Administracao desse municipio por meiode e-mail encaminhadoao Coordenador da Equipe de Fiscalizacao na data de 19/10/2011. Dessamaneira, os referidosveiculos nao foram considerados na comparacao do consumo decombustivel com asaquisicoes de oleo diesel para a frota custeada com recursos do FUNDEB.b) A Prefeiturainforma que "5 (cinco) desses onibus fazem o percurso em dois horarios(manha enoite), e o percursofeito sao so de estradas vicinais de dificil acesso, e tambem tivemos uminverno pesadofazendo com que os veiculos usassem sempre marcha de forca ocasionando maiorconsumo". Estesfatores foram considerados na analise efetuada pela equipe. As informacoessobre as escolasatendidas, distancias percorridas, turnos e horarios de utilizacao dos veiculosestao contidas nasinformacoes disponibilizadas por meio dos Oficios no 052/2011 - SEMAD e no126/2011 - SEMED.Dessa maneira, os dois horarios (manha e noite) foram considerados noestudo do consumo dosveiculos da frota de transporte escolar mantido com recursos do FUNDEBe do PNATE. No quediz respeito as mas condicoes das estradas vicinais e o uso de marcha deforca, esses fatorestambem foram levados em conta na analise do consumo de combustivel. Parao micro-onibus IVECOCITY CLASS, que e semi-novo e e utilizado nas melhores rotasexistentes nomunicipio, foi adotado como parametro o consumo de 1 (um) litro de oleo dieselacada 4,5 Km, que euma performance similar a calculada pelo Inventario Nacional do Ministeriodo Meio Ambiente-MMApara veiculos desse porte (ate 10 Toneladas de Peso Bruto). Para osdemais veiculos, quesao onibus usados bastantes rodados, se utilizou como parametro o consumode 1 (um) litro dediesel a cada 2,7 Km, consumo ate inferior ao calculado no referido Inventariodo MMA para onibus deuso rural. Neste estudo, os pesquisadores estabeleceram o consumo de 1(um) litro de diesela cada 3,03 Km.c) No tocante a faltade controle adequado de abastecimento de veiculo, a Prefeitura informa queesta tomandoprovidencias para que o controle