O presidente Luiz Inacio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (26), com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienacao Parental. A lei considera alienacao parental o ato de fazer campanha de desqualificacao da conduta dos pais no exercicio da paternidade ou maternidade; dificultar o exercicio da autoridade parental, o contato de crianca ou adolescente com o genitor; atrapalhar o exercicio do direito regulamentado de convivencia familiar; omitir deliberadamente a genitor informacoes pessoais relevantes sobre a crianca ou adolescente, inclusive escolares, medicas e alteracoes de endereco.Alem disso, apresentar falsa denuncia contra o genitor, contra familiares ou contra avos, para dificultar a convivencia deles com a crianca ou adolescente; ou mudar o domicilio para local distante sem justificativa, visando dificultar a convivencia da crianca ou adolescente com o outro genitor, avos ou familiares tambem acarretara em punicao.De acordo com a Casa Civil, Lula vetou os Artigos 9 e 10 da lei. O primeiro, porque previa que os pais, extrajudicialmente, poderiam firmar acordo, o que e inconstitucional. Ja o Artigo 10 previa prisao de seis meses a dois anos para o genitor que apresentar relato falso. Nesse caso, ainda segundo a Casa Civil, o veto ocorreu porque a prisao do pai poderia prejudicar a crianca ou adolescente. Veja a Lei n.o 13.318/10 na integra: http://www.leidireto.com.br/lei-12318.htmlFonte: http://g1.globo.com Bom dia, Valenca! Na Tela Cultural desse mes entrevistamos Beatriz Oliveira. Poetisa e declamadora, ela e autora do Livro VERSO E REVERSO, da Editora Ipsis, lancado em abril de 2010, na Livraria Cia do Livro. (http://www.ciadolivroonline.com.br/loja/). Quem tiver curiosidade sobre sua obra, e so perceber a simpatia, o gosto refinado e o olhar firme de Beatriz... Conversamos com ela:- Beatriz, nos fale um pouco sobre voce:Sou Assistente Social aposentada, trabalhei em varias instituicoes profissionalmente na cidade do Rio de Janeiro e tambem como voluntaria em Valenca. Sou formada em Letras pela Faculdade de Ciencias e Letras de Valenca. Nao sou valenciana, embora me considere valenciana por residir em Valenca ha 52 anos; casei-me com um valenciano, e hoje sou divorciada e tenho 3 filhos.- Como se interessou pela Poesia, Literatura...?Atraves do curso de Letras e tambem pelo ambiente cultural onde fui criada: pais, professores, escritores...- Como surgiu a ideia do livro?As proprias poesias, o impulso criativo, me incentivaram a publica-las, para que realmente existissem.- Havera outros livros ou algum Projeto ligado a Cultura?Sim, tenho alguns projetos: incentivo a leitura, com a criacao de Bibliotecas em comunidades mais carentes. Continuo a escrever poesia e pretendo publicar outros livros.- Em tempos de Internet, E-boks e outras parafernalias tecnologicas, na sua opiniao, afetam de forma positiva ou negativa a relacao com a Cultura?Este e um assunto polemico, como toda mudanca tem aspectos positivos e negativos. Na minha opiniao, quando o processo se estabilizar, tanto o livro virtual (E-Books), como o livro tradicional coexistirao para que a escolha seja do leitor.- Nesse caso, quem mais se beneficia: o leitor ou as grandesEditoras/Empresas?Ha perdas e ganhos para ambos os lados, mas acredito que se chegara a um acordo entre os dois lados. - Ha cerca de 50 anos atras, quando do lancamento da