lutar para viver enquanto povo livre e comjeito proprio de entender a vida. Tudo isso nos tornou experientes, pois a dormachuca, mas tambem ensina. Ensina que ha sempre uma grande distancia entre asbelas palavras gravadas com tinta nos documentos legais e a sua aplicacao navida pratica de nosso povo. Achegada na Ilha de Sao Pedro, que ateentao era reconhecida como terra das Missoes ocupada pelos jesuitas emissionarios que no seculo XVII construiram a Missao de Sao Pedro - e a sucessaode conflitos que se seguiram, acabaram por desencadear os processos legais quelevaram o entao Presidente da Republica, senhor Fernando Collor de Mello aassinar, em 24 de dezembro de 1991, o Decreto n 401/91 que reconheceu ademarcacao da area indigena Caicara realizada pelo orgao tutor FUNAI, em 1988. Contudo, foi so em marco de1993 que ocorreu uma reuniao entre o Ministerio Publico Federal de Sergipe, a FUNAI,as Liderancas Xoko e os fazendeiros, onde foi acordado que a Uniao pagariapelas benfeitorias construidas no territorio indigena Caicara. Finalmente, nosdias 22 e 23 de maio de 1993, os bravos guerreiros Xoko tomaram a posse definitiva da areaIndigena Caicara, marcando uma nova fase da vida de nosso povo.Apesardas mazelas e das violencias, sobrevivemos enquanto povo e nacao. Nossas lutase reivindicacoes, somada a de outros povos e grupos que sempre lutaram para quetodos tivessem o direito de viver com autonomia, habitando este mundo que nosabriga a todos, fizeram com que novas leis e convencoes fossem aprovadas ecomecassem a se efetivar na pratica. Noambito internacional, a Convencao 169 da OIT sobre Povos Indigenas e Tribais,de 1989, lembrando a particular contribuicao dos povos indigenas e tribais adiversidade cultural, a harmonia social e ecologica da humanidade e acooperacao e compreensao internacionais, declara ao longo de seus quarenta equatro artigos a importancia da promocao efetiva dos direitos sociais,economicos e culturais desses povos. A mesma resolucao ressalta que devem servalorizados os costumes, tradicoes, instituicoes e demais tracos que compoem aidentidade social e cultural dos povos tradicionais por meio de politicaspublicas diferenciadas que atendam as especificidades dos povos indigenas. Nessesentido, se faz necessaria e com urgencia a implementacao de uma Escolaverdadeiramente diferenciada, de uma saude indigena tambem diferenciada e dequalidade. E preciso que nosso povo tenha seus direitos constituidos e sagradosgarantidos, bem como o seu direito a um meio ambiente saudavel.Estaresolucao assim como as Leis que a ratificam e fortalecem no ambito nacional,estejam elas presentes na atual Constituicao Federal, a exemplo dos artigos215, 216 e 231 que tratam dos varios direitos indigenas, ou estejam elaspresentes na lei de Diretrizes e Bases da Educacao (LDB), estao impressa emtinta nos documentos oficiais, mas precisam de fato ser implantadas na pratica.Estamos atentos a estes direitos e dispostos a trabalhar e lutar para que osmesmos se efetivem. Este e o momento atual vivenciado pelo povo Xoko, momentotao ou mais importante que os momentos passados, que nos trouxeram ate aqui. Contudo, a longa experiencia dedescumprimento de acordos e de retrocessos na aquisicao e efetivacao de nossosdireitos fez com que ficassemos permanentemente atentos para a situacao, naoapenas formal de nossos direitos fundamentais, mas para a sua efetivaimplementacao. Ea partir dessas