se expoe, em sua faticidade mesma, a todotipo de especulacao metajuridica. Mas e preciso aduzir, ja agorano espaco da cognicao juridica propriamente dita, que a vedacaode preconceito em razao da compostura masculina ou entao femininadas pessoas tambem incide quanto a possibilidade do concreto uso dasexualidade de que eles sao necessarios portadores. Logo, e taoproibido discriminar as pessoas em razao da sua especie masculinaou feminina quanto em funcao da respectiva preferencia sexual.Numa frase: ha um direitoconstitucional liquido e certo a isonomia entre homem e mulher: a)de nao sofrer discriminacao pelo fato em si da contrapostaconformacao anatomofisiologica; b) de fazer ou deixar de fazeruso da respectiva sexualidade; c) de, nas situacoes de usoemparceirado da sexualidade, faze-lo com pessoas adultas do mesmosexo, ou nao; quer dizer, assim como nao assiste ao especimemasculino o direito de nao ser juridicamente equiparado ao especimefeminino tirante suas diferencas biologicas , tambem naoassiste as pessoas heteroafetivas o direito de se contrapor a suaequivalencia juridica perante sujeitos homoafetivos. O que existe eprecisamente o contrario: o direito da mulher a tratamentoigualitario com os homens, assim como o direito dos homoafetivos atratamento isonomico com os heteroafetivos;III cuida-se, emrigor, de um salto normativo da proibicao de preconceito para aproclamacao do proprio direito a uma concreta liberdade do maislargo espectro, decorrendo tal liberdade de um intencional mutismo daConstituicao em tema de empirico emprego da sexualidade humana. Eque a total ausencia de previsao normativoconstitucional sobre esseconcreto desfrute da preferencia sexual das pessoas faz entrar emignicao, primeiramente, a regra universalmente valida de que tudoaquilo que nao estiver juridicamente proibido, ou obrigado, estajuridicamente permitido (esse o conteudo do inciso II do art. 5oda nossa Constituicao); em segundo lugar, porque nada e de maiorintimidade ou de mais entranhada privacidade do que o factual empregoda sexualidade humana. E o certo e que intimidade e vida privada saodireitos individuais de primeira grandeza constitucional, por dizeremrespeito a personalidade ou ao modo unico de ser das pessoasnaturais. Por isso mesmo que de sua rasa e crua desprotecaojuridica, na materia de que nos ocupamos, resultaria brutalintromissao do Estado no direito subjetivo a uma troca de afetos esatisfacao de desejos tao in natura que o poeta cantor CaetanoVelloso bem traduziu na metaforica locucao bruta flor doquerer. E em terceiro lugar, a ancora normativa do 1o do mesmoart. 5o da Constituicao; IV essa liberdadepara dispor da propria sexualidade insere-se no rol dos direitosfundamentais do individuo, expressao que e de autonomia devontade, direta emanacao do principio da dignidade da pessoahumana e ate mesmo clausula petrea, nos termos do inciso IVdo 4o do art. 60 da CF (clausula que abrange os direitos egarantias individuais de berco diretamente constitucional);V esse mesmo efundamental direito de explorar os potenciais da propria sexualidadetanto e exercitavel no plano da intimidade (absenteismo sexual eonanismo) quanto da privacidade (intercurso sexual ou coisa que ovalha). Pouco importando, nesta ultima suposicao, que o parceiroadulto seja do mesmo sexo, ou nao, pois a situacao juridica emfoco e de natureza potestativa (disponivel, portanto) e de espectrofuncional que so podecorrer parelha com alivre imaginacao ou personalissima alegria amorosa, que outracoisa nao e senao a entregado ser humano as suas proprias