conteudo Pagina InicialAgenda do SenadoUltimasImagens do SenadoSuplementosEntenda o assunto PlenarioProjeto que estabelece novo prazo para repatriacao de recursos vai a sancao ComissoesEleito presidente da CAE, Tasso Jereissati quer reduzir Custo Brasil e juros altos ComissoesCollor e eleito presidente da Comissao de Relacoes Exteriores ComissoesLucia Vania: Comissao olhara de perto orcamento da EducacaoPlenarioPEC que veda MP com efeitos sobre contratos sera votada nesta quarta-feira Direitos HumanosPopulacao de rua e 'cultura do odio' serao temas prioritarios na CDH, diz Regina Sousa Credito da foto: Marcos Oliveira/Agencia Senadoeditorias PlenarioComissoesPresidenciaInstitucional expediente Quem SomosFale ConoscoMapa do SitePolitica de Uso Se voce nao estiver visualizando este e-mail, clique aqui RESENHA DIARIA Presidencia da Republica Casa Civil Subchefia para Assuntos Juridicos Senhor(a) usuario(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sitio da Presidencia da Republica. 15 de marco de 2017 Decreto no 9.005, de 14.3.2017 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes de Confianca do Ministerio da Educacao, remaneja cargos em comissao e substitui cargos em comissao do Grupo-Direcao e Assessoramento Superiores DAS por Funcoes Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Este e um servico informativo, sem cunho oficial, e nao substitui a publicacao no Diario Oficial da Uniao. A presente mensagem eletronica e automatica. Por favor, nao responda. Caso nao deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento. 14/03/2017, terca-feira Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria desta quarta-feira (15) Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessao plenaria desta quarta-feira (15), as 14h, no STF. A sessao e transmitida em tempo real pela TV Justica, Radio Justica e no canal do STF no YouTube. 20:40 - 2a Turma recebe denuncia contra deputado Vander Loubet, investigado na Lava-Jato 19:50 - 1a Turma: incabivel recurso interposto por e-mail sem apresentacao posterior de peca fisica 18:40 - Negado tramite a recurso de acusado de integrar milicia privada no Rio de Janeiro 18:20 - Julgado inviavel HC de acusado de triplo homicidio qualificado em Itaituba (PA) 17:50 - Ministro nega liminar em acoes sobre direito de estados ao produto da arrecadacao de IR 17:00 - Rejeitada queixa-crime contra ministro da Integracao Nacional, Helder Barbalho 15:45 - Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria desta quarta-feira (15) 07:45 - Agenda da presidente do STF, ministra Carmen Lucia, para terca-feira (14) Este e um e-mail automatico. Por favor nao responda. Para entrar em contato, utilize o servico "Fale Conosco" situado na pagina de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este e um servico meramente informativo, nao tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praca dos Tres Poderes Brasilia-DF CEP 70175-900 Telefone: (61) 3217.3000 RESENHA DIARIA Presidencia da Republica Casa Civil Subchefia para Assuntos Juridicos Senhor(a) usuario(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sitio da Presidencia da Republica. 14 de marco de 2017 Lei no 13.420, de 13.3.2017 - Altera dispositivos da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para incentivar a formacao tecnico-profissional de adolescentes e jovens em areas relacionadas a gestao e pratica