MPF-PA Tenta Suspender Licenciamento do Espadarte O Ministerio Publico Federal no Para (MPF-PA) tenta suspender o licenciamento de porto do Espadarte, da Vale, localizado no nordeste do estado. Uma acao judicial pede o cancelamento das inscricoes de ocupacao de areas pela empresa na Reserva Extrativista Mae Grande de Curuca. O pedido tambem tenta cancelar as inscricoes de ocupacao em nome da RDP Empreendimentos. O MPF-PA alega que o licenciamento e irregular, pois preve a utilizacao de areas que nao podem ser ocupadas pela empresa porque fazem parte de uma reserva destinada ao extrativismo.A RDP e responsavel pelos estudos de impactos ambientais do empreendimento. Caso a justica aceite os pedidos do MPF-PA, tres procuradores da Republica especializados em questoes ambientais requerem que sejam determinadas multas de R$ 100 mil por dia, se houver descumprimento da decisao. A Mae Grande de Curuca e uma das nove reservas extrativistas marinhas existentes no Para. Fonte: http://www.portosenavios.com.br/site/revista/portos-e-logistica/notas/10952-espadarte-mp-pede-suspensao-do-licenciamento EXCURSAO A PRAIA DA ROMANA Caros membros e seguidores deste movimento.Nos dias 12, 13, 14 e 15 de novembro estaremos realizando nossa segunda excursao a Ilha Romana. A anterior foi realizada nos dias 13, 14 e 15 de agosto.O ponto zero da excursao e o Restaurante do Careca, em Sao Caetano. Veja o roteiro ate Sao Caetano aqui no blog. Todo em estrada asfaltada e com aproximadamente 1 hora e 40 minutos de automovel e 2 hora e meia da van.Ainda vamos acertar a hora de saida de Sao Caetano, para entorno de 11 horas.Para maiores informacoes contatar com Vivaldo (91) 32486074/91529015 ou, vivaldo.reis@gmail.com MPF Apurar Venda de Area do Porto do Espadarte Fonte: O Liberal - ANNA PERES Polemica Atual, Projeto Preve a Construcao do Porto Dentro de Reserva no Municipio de Curuca O Ministerio Publico Federal (MPF) informou, durante Sessao Especial que discutiu a construcao do Porto Espadarte, na Assembleia Legislativa do Estado, que existe um inquerito civil publico investigando a aquisicao da area de reserva extrativista (Resex) pela mineradora Vale, supostamente interessada na construcao do porto para exportacao de minerio. "Por se tratar de uma reserva nao existe compatibilidade judicial para esse empreendimento. Para que isso fosse possivel seria necessaria a aprovacao de uma lei federal que destituisse a Reserva Extrativista de Mae Grande", explicou o procurador federal, Bruno Valente. O assunto foi discutido ontem de manha na AL, com a presenca de varios deputados estaduais, representantes das comunidades ribeirinhas e autoridades de Curuca, onde esta localizada a Resex, alem do MPF, Ministerio Publico Estadual (MPE), Companhia das Docas do Para (CDP) e Governo do Estado, que enviou o secretario adjunto de projetos estrategicos, Davi Leal. A Vale tambem foi convocada para a sessao, mas comunicou, atraves de fax, que nao se manifestaria sobre o assunto por ainda nao ter disponibilizado nenhum tecnico para o projeto. "Nesse momento, nem a Vale e nem ninguem pode responder quais os impactos ou quanto vai custar um projeto como esse. O projeto inicial, que e da CDP, levou em consideracao apenas a viabilidade economica, ainda precisamos de estudos e levantamentos dos impactos socio-ambientais", afirmou Jose Claudio Ponciano, presidente da CDP,