como mestrado, doutorado e especializacao), -e educacao profissional (ensino tecnico e tecnologico).--------------------------------------------------------------------------------HA LIMITE DE DEDUCAO PARA ESTAS DESPESAS? Resposta: Sim. Estas despesas estao sujeitas ao limite anual individual de R$ 2.198,00. O valor dos gastos que ultrapassar esse limite nao pode ser aproveitado nem mesmo para compensar gastos de valor inferior a R$ 2.198,00 efetuados com o proprio contribuinte ou com outro dependente ou alimentando.----------------------------------------------------------------------------------------------POSSO DEDUZIR DESPESAS COM UNIFORME, TRANSPORTE OU MATERIAL ESCOLAR OU SO SAO DEDUTIVEIS AS MENSALIDADES OU ANUIDADES ESCOLARES? Resposta: So sao dedutiveis a mensalidade/anuidade escolar. As despesas com uniforme, transporte, material escolar e didatico, com a aquisicao de maquina de calcular e microcomputador nao sao dedutiveis.----------------------------------------------------------------------------------------------------O QUE SE CONSIDERA EDUCACAO INFANTIL?Resposta: A educacao infantil e aquela que precede o ensino fundamental obrigatorio, oferecida em creches ou entidades equivalentes e pre-escolas, compreendendo as despesas efetuadas com a educacao de menores na faixa etaria de zero a seis anos de idade.---------------------------------------------------------------------------------------------------------O QUE SE CONSIDERA CURSO DE ESPECIALIZACAO?Resposta: Considera-se curso de especializacao aquele que se realiza apos a graduacao em curso superior e atende as exigencias de instituicoes de ensino. Nesse conceito enquadram-se, por exemplo, os cursos de pos-graduacao lato sensu.----------------------------------------------------------------------------------------------------------O QUE E CURSO PROFISSIONALIZANTE? A educacao profissional compreende os seguintes niveis: I - tecnico, destinado a proporcionar habilitacao profissional a alunos matriculados ou egressos de ensino medio, e cuja titulacao pressupoe a conclusao da educacao basica de 11 anos; II - tecnologico, corresponde a cursos de nivel superior na area tecnologica, destinados a egressos do ensino medio e tecnico.------------------------------------------------------------------------------------------DESPESAS COM CRECHE PODEM SER DEDUZIDAS COMO INSTRUCAO? Resposta: Sim. Esses gastos sao considerados despesas com instrucao, obedecidos os limites e condicoes legais.---------------------------------------------------------------------------------------O CONTRIBUINTE PODE DEDUZIR DESPESAS DE INSTRUCAO COM FILHO OU ENTEADO DEPENDENTE? Resposta: Sim, ate 21 anos ou 24 anos (se estiver cursando estabelecimento de nivel superior ou escola tecnica de segundo grau).-------------------------------------------------------------------------------------------SE OCORRER UM DIVORCIO OU SEPARACAO JUDICIAL DURANTE O ANO-CALENDARIO, O CONTRIBUINTE QUE NAO DETEM A GUARDA DOS FILHOS PODE DEDUZIR AS DESPESAS COM INSTRUCAO COM ELES EFETUADAS ANTES DO DIVORCIO? Resposta: Sim. As despesas com instrucao efetuadas antes do divorcio podem ser deduzidas desde que os filhos figurem como dependentes na declaracao do ano-calendario relativo ao divorcio. Admite-se a deducao ate o limite anual individual de R$ 2.198,00 para o ano-calendario de 2005.-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRIBUINTE QUE PAGA INSTRUCAO DE NETO, BISNETO, IRMAO, PRIMO OU SOBRINHO PODE DEDUZIR ESTAS DESPESAS? Resposta: O laco de parentesco, bem como o efetivo pagamento das despesas com a instrucao dessas pessoas, nao sao condicoes suficientes para permitir sua deducao pelo parente que suporta o encargo. Esta so e permitida quando o beneficiado possa ser enquadrado na condicao de dependente do contribuinte. Podem ser dedutiveis as despesas com instrucao de irmao, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, ate 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade, quando incapacitado fisica ou mentalmente para o trabalho.No caso de irmao, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, com idade de 21 a 24 anos, a deducao e possivel se o dependente ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola tecnica