Creditos:RoppoCap 1: STEPHANI (1-2), MARIANA (3-4) RAMON (5-6).Cap 2. CAROLINE G.(1-2), LUANA (3-4). Cap 3. KAMILA (1), RIBAS (2), KAMILA S.(2), VALDA (3), VAN (4).Cap 4. LUIZA M.(1-2.2), VALDIR (2.3-2.6), BRUNO (3-3.2), TAILAINE (3.3). Cap 5. RENATO (1-3.2), ALISSON (3.3-4.3).NalinCap 1-2: KARINACap 3-4: FLORESCap 5-6: AISLAN, SANDRACap 7-9: CAMI, ANAA Turma do Centenario NALIN, Paulo. Do Contrato: conceito pos-moderno em busca de sua formulacao na perspectiva civil-constitucional. 2a edicao. Curitiba: Jurua, 2006. Introducao A tese se destina a investigacao mediata do conceito atual de contrato, aqui denominado de pos-moderno, aplicavel as relacoes interprivadas. Imediatamente, o trabalho visa desconstruir o contrato moderno, sugerindo as bases para uma nova formulacao. Toma-se, como premissa fundamental, a superacao do conceito moderno de contrato, baseado na vontade individual dos contratantes o que nao mais encontra exata ressonancia na realidade fatica. A problematica enfrentada reside na desconexao entre o discurso que insiste em sustentar um contrato nucleado na vontade dos sujeitos (liberdade contratual), sem a devida atencao para o fato de que esta manifestacao de vontade e, quica, o dado menos significativo na composicao do contrato contemporaneo. A problematica se posiciona antes na desconexao entre a realidade fatica do Codigo Civil de 1916 e a vontade constitucional instituida pela Carta de 1988 do que no discurso doutrinario e jurisprudencial. Indica um sujeito "contratante civil" diverso do "contratante constitucional", com papeis distintos, pois de individualista passou a social. A problematica desaguara na formulacao conceitual de um contrato voltado a harmonizacao do instituto na moldura constitucional. Como o proprio subtitulo revela, a premissa metodologica investigativa esta direcionada para a leitura do Direito Civil a luz da Constituicao da Republica brasileira de 1988, entendendo-se o sistema juridico como aberto e suscetivel de aplicacao direta dos principios constitucionais ao tema contratual, de forma direta e irrestrita. O homem e os seus valores fundamentais erigem a nova ordem constitucional que determina o fio condutor da tese. O novo conceito de contrato, que sera anotado, decorre da constatacao historico-politica decadente do conceito voluntarista, total e absoluto, inserido no ordenamento privado nacional e da leitura do contrato, a luz da constituicao. Passa-se ao desenvolvimento do nucleo da tese, a partir da verificacao inicial dos porques do contrato e do seu conceito moderno, cujas premissas foram absorvidas pelo ordenamento juridico privado brasileiro, entrando em profunda crise, o que sugere a formacao de uma nova teoria contratual. E o que ocorre, por exemplo, com os principios fundamentais da ordem contratual, lancados pelo modernismo (liberdade contratual, obrigatoriedade e relatividade dos efeitos dos contratos), todos com perfil dogmatico, baseados em principios gerais outros (liberdade e igualdade) e que, hoje, sao objeto de amplas reflexoes. Sempre tomando como bussola o dado constitucional, o trabalho busca localizar naquela normativa principios e regras aplicaveis aos contratos, sintonizando o comportamento da livre-iniciativa, da autonomia privada e da solidariedade contratual. 1. Premissa metodologica: a leitura do direito civil a luz da constituicao 1.1 a escola italiana do pensamento civil-constitucional nas palavras de pietro perlingieri Pietro Perlingieri lancou a ideia da constitucionalizacao do Direito Civil. O sistema judiciario brasileiro ainda precisa realizar o rompimento entre