UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCurso: Escola de Gestores da Educacao BasicaDisciplina: Projeto Vivencial ATPV 9: A importancia do Conselho O Brasil e um pais composto por desigualdades sociais, economicas e culturais, frutos de um passado em que a educacao se restringia a poucos. O direito a educacao tem sido uma conquista historica da humanidade, atraves de lutas, conflitos e acordos, e, desde 1789 com a Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao, vem num crescente de conquistas. No Brasil, em 1934, a Constituicao do Imperio Brasileiro garantiu a todos os cidadaos a instrucao primaria gratuita, mas poucos enquadravam-se neste cenario; eram considerados cidadaos apenas a elite, com alto poder aquisitivo e umas poucas pessoas publicas; os negros, escravos e criados eram considerados coisas, sendo totalmente descartados dessa instrucao. As constituicoes brasileiras muito pouco se referiam a educacao, aludiam primeiro a organizacao do Estado para depois tratar dos direitos individuais; somente a constituicao de 1967 e depois a de 1988 tratam a educacao com mais seriedade e mesmo assim ha uma disparidade entre o ideal e o real vivenciado. Passamos por varias fases do processo capitalista incluindo periodos ditatoriais, em que buscamos atraves de lutas e conquistas a democracia representativa; governantes eleitos pelo voto, representando dignamente o povo que os elegeu. Essa democracia e ainda muito timida em suas acoes, devendo tornar-se cada vez mais participativa, ou seja, o cidadao exercendo seu papel, conhecendo e lutando por seus direitos legais, sua participacao efetiva na sociedade sem deixar de cumprir seus deveres, contribuindo para a transformacao dessa sociedade injusta e excludente.Em nossa sociedade a escola publica tem a funcao social de formar o cidadao tornando-o solidario, critico, etico e participativo; deve ser um espaco de socializacao e construcao do conhecimento . E um espaco privilegiado onde os individuos tem a oportunidade de se apropriar do conhecimento historicamente produzido pela humanidade e, atraves dele, manter ou transformar a sua realidade. Entao, se faz necessario que a escola se abra a comunidade, a novas ideias e conheca devidamente sua clientela a fim de elaborar o Projeto Politico-Pedagogico de acordo a atender sua demanda, partindo dos conhecimentos e vivencias de cada um na comunidade na qual esta inserido, favorecendo assim a construcao do conhecimento sistematizado, levando o educando a perceber a importancia de novos saberes e atraves deles modificar a si e ao meio em que vive. Nesse sentido, o Conselho Escolar e um colegiado de vital importancia no incentivo a democracia participativa e cidada, solidificando a gestao democratica nas escolas, saindo do peso da hierarquia em que o diretor tinha todo o dominio e poder dentro dos muros da escola. Formado por representantes de toda comunidade local e escolar: alunos, pais, professores, funcionarios nao docentes e diretor, o Conselho Escolar tem por funcao viabilizar a participacao social fortalecendo a cultura democratica e participativa nas escolas, refletindo diretamente na sociedade. Ele e peca vital na construcao do Projeto Politico Pedagogico da escola visando um melhor desenvolvimento cultural e social, atraves do conhecimento, atitudes e valores, de acordo com os anseios da comunidade. A Constituicao Federal/1988, em