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seguranca dos mesmos, conforme Art. 2o da Resolucao de Diretoria Colegiada - RDC no 50/2014.Por fim, a Anvisa se coloca a inteira disposicao da sociedade para colaborar com o debate e fornecer todas as informacoes tecnicas possiveis. No entanto, e importante reiterar que liberar medicamentos que nao passaram pelo devido crivo tecnico seria colocar em risco a saude da populacao.Veja abaixo a integra da Lei sancionada no dia 23/06 e publicada no D.O.U de hoje: LEI No - 13.454, DE 23 DE JUNHO DE 2017 Autoriza a producao,a comercializacao e o consumo, sob prescricao medica, dos anorexigenossibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O PRESIDENTE DA CAMARA DOSDEPUTADOS, no exercicio do cargo de PRESIDENTE DA REPUBLICA Faco saber que oCongresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Ficamautorizados a producao, a comercializacao e o consumo, sob prescricao medica nomodelo B2, dos anorexigenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Brasilia, 23 dejunho de 2017; 196o da Independencia e 129o da Republica.Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/anvisa-lei-que-libera-anorexigenos-e-inconstitucional/219201?p_p_auth=tOKf3t2o&inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fportal.anvisa.gov.br%2Fnoticias%3Fp_p_auth%3DtOKf3t2o%26p_p_id%3D101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_dKu0997DQuKh__column-1%26p_p_col_count%3D1
e de protecao das verbas publicas direcionadas a essa finalidade, os quais seriam suficientes para suportar os gastos atraves de uma adequada gestao publica".No entanto, considerando a realidade caotica em que se encontram, atualmente, as contas publicas e a fim de evitar que os orcamentos dos entes federados se tornem ainda mais deficitarios, o subprocurador-geral propoe, temporariamente, e para fins pragmaticos, a fim de que nao se esgotem completamente as fontes de receitas, que o poder publico priorize o fornecimento de medicamentos pelo SUS aos hipossuficientes, muito embora a saude seja um direito de todos e dever do Estado.Assim, Brasilino Santos propoe a seguinte redacao de tese para o recurso repetitivo: Resta assegurado aos hipossuficientes o fornecimento, pelo Poder Publico, de medicamentos, ainda que nao incorporados ao Sistema Unico de Saude, quando indispensaveis a melhora do quadro clinico, mediante laudo a ser produzido por medico, particular ou publico, que ateste a imprescindibilidade do farmaco para o tratamento da doenca.O recurso sera analisado pela Primeira Turma do STJ. O relator do caso e o ministro Benedito Goncalves.Recurso Especial 1657156/RJ. Acesse a integra do parecer.Secretaria de Comunicacao SocialProcuradoria-Geral da Republica(61) 3105-6406 / 6415pgr-imprensa@mpf.mp.brfacebook.com/MPFederaltwitter.com/mpf_pgrFonte: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/estado-e-obrigado-a-fornecer-medicamentos-nao-previstos-na-lista-do-sus-mas-deve-priorizar-hipossuficientes-defende-mpf
de tres inibidores de apetite. O CNS ja se manifestou contrario a lei e recomendou as entidades que o compoem que entrem com uma Acao Direita de Inconstitucionalidade (Adin) contra a medida juridica.Na reuniao, serao debatidos tambem os temas de relevancia para o Colegiado, como os objetivos de Desenvolvimento Sustentavel; o Medicamento Alfapoetina e o Sistema de Informacao e-SUS. A saude das mulheres negras sera destaque na reuniao que contara com a participacao de representantes do movimento de mulheres, alem da coordenacao geral de saude da mulher do Ministerio da Saude (MS).O Pleno dara continuidade aos debates referentes ao Relatorio Anula de Gestao (RAG) e a revisao da Politica Nacional de Atencao Basica (PNAB). A Comissao de Alimentacao e Nutricao trara a discussao sobre aos objetivos da nutricao e compromissos brasileiros, alem de debater o Programa Alianca pela Alimentacao Saudavel.A comissao organizadora da 1a Conferencia de Vigilancia em Saude (1aCNVS) apresentara a logo que trara a identidade visual do evento, alem das deliberacoes que darao continuidade ao processo de elaboracao das etapas municipais e macrorregionais, que tiveram inicio no dia 22 de junho e seguem ate o dia 31 de agosto. As etapas tem por objetivo analisar as prioridades constantes no Documento Orientador da 1a CNVS. Tambem serao eleitas, de forma paritaria, as delegadas e os delegados que participarao das conferencias.Assista ao vivo no endereco: www.datasus.gov.br/emtemporeal (apenas para navegadores Internet Explorer)Fonte: http://www.susconecta.org.br/2017/07/cns-discutira-a-liberacao-de-inibidores-de-apetite-em-reuniao-ordinaria/
Seus cabelos dourados sacudiam reluzindo a brisa fria da manha. Os olhos estreitos fitavam-me sem expressao. Eu nao saberia dizer se eram azuis ou verdes, talvez um meio tom. A pele muito branca parecia brilhar em meio aos fachos de luz que a atingia. A rua era estreita, quase um beco, mas antes de tudo limpa. O asfalto novo contrastava quase dolorosamente com a calcada clara que refletia com vigor aqueles insistentes raios de sol. Do outro lado, um container de lixo emitia um ruido indiferente. Era esse o unico som do ambiente a excecao de um ou dois passarinhos que ocasionalmente sobrevoavam a travessa derramando velozes sombras no chao. As roupas esfarrapadas dele eram de um branco puro e ofuscavam minha visao ja um pouco defeituosa. Ele piscou. Uma vez, lenta e preguicosamente. Parecia estar em camera lenta. A poeira rodopiava ao seu redor enquanto seus olhos ainda estavam fechados. Prendi a respiracao. Meu corpo parecia insensivel a todo o resto. Nao poderia falar mesmo que eu quisesse, mas tampouco eu queria. Queria apenas ficar ali olhando aquele ser perfeito respirar serenamente de olhos fechados. Tudo em volta parecia ter se dissolvido. Eramos apenas nos dois. - Clarice! A voz da minha colega me tirara daquele estado de estupor rapido demais. Em um segundo ele estava ali e no segundo seguinte ja sumira deixando apenas o seu contorno difuso e oscilante marcado na minha retina. - Aqui - disse minha colega quando chegou perto o suficiente. Ela trazia consigo a Loli presa por uma coleira rosa, os pelos brancos e fofos estavam bem aparados e ela latia animada - fica com ela. Precisamos voltar logo. Estao nos esperando nao lembra? - Ah... Claro, claro! - O contorno dele ainda brilhava, agora mais fracamente, na minha vista - Da ela aqui. Loli estava muito macia. Era ate gostoso te-la nos bracos. Seguimos pela rua perpendicular a caminho da casa da minha amiga. Foi mais rapido do que pude perceber. Um vulto negro passou veloz do meu lado. O peso de Loli sumiu de meus bracos. Ela saltara e corria atras de um gato preto. Nao havia mais que tres pessoas na rua alem de mim e minha amiga. O vento passou veloz assoviando ao meu ouvido. Nao vinham carros nem de um lado nem de outro, entao corri atras da minha poodle. Por uma fracao de segundos eu o vi novamente. Parado ali na minha frente a menos de cinco metros de mim. Reluzindo ao sol. Novamente minha visao ofuscou-se e quando olhei de lado em busca de Loli, aquele enorme rosto maquinal de olhos exageradamente separados e acessos ja estava perto demais. Senti meu rosto se contrair ao maximo e um calor agradavel me envolveu como grossas cobertas em um dia frio. Morrer nao parecia tao ruim... Aquele calor era ate bom, acolhedor, aconchegante... Contudo, repentinamente, o calor sumiu. Estava tao frio quanto antes. Minha cabeca latejava como o tic-tac de um relogio e algo quente e pegajoso escorria por minha testa. Ousei abrir os olhos e fitei sobre mim o
infinito azul que era o ceu. Levantei me dolorosamente com os cotovelos. A cabeca girava. A nausea ia e vinha, mas quando tudo fez sentido, eu vi o bondoso e preocupado rosto da minha amiga encarando-me atonita. - Voce esta bem? - Mais ou menos. Pelo menos estou viva, nao e? Minha amiga riu nervosamente e ajudando-me a levantar disse: - Sabe Clarice, acho que voce tem um anjo-da-guarda.
(Esse nao e uma longa historia... so um texto que escrevi uma vez... Um antigo novo texto!)Sera que foi a dez ouquinze anos? Bem... Eu nao sei. Nao ao certo. Mas com certeza aquilo deve termarcado bastante. Digo isto porque meio que conhecia os dois. Que dois? Nao seibem apenas conhecia. Meu amigo ele. Nao muito amigo, mas eu estudava com ele eisso nos tornava pelos menos colegas, o que ja era bastante vindo dele.Ela? Tinha amigos, mas eunao era um deles. De certa forma eu vi todos os acontecimentos se desatarem deum terceiro ponto de vista ao mesmo tempo em que via do ponto de vista dele.Talvez eu devesse ter me metido no meio dos dois se fosse para concilia-los,nao fiz isso, infelizmente. Hoje me arrependo um pouco disso, mas da paraconviver com o remorso. De qualquer forma a cena e seguinte...Ben, era assim que ochamavam. Nao sabiamos muito dele, apenas que morava relativamente longe, masdava para ir do colegio para sua casa a pe. Estudei com ele desde... a quintaserie, eu acho. Eu particularmente nunca nem vi a casa dele ou o vi na rua. Eraquase como se escondesse algo obscuro, mas na epoca nunca parei para pensar,para falar a verdade nunca pensei muito. Ele ao contrario de mim pensavabastante. Era nitido pelo jeito dele de olhar. Um olhar diferente. Um olhar queparece que te avalia e te critica ao mesmo tempo. Era so isso que eu sabia delee, exceto uns dois ou tres amigos proximos dele, ninguem sabia mais.Ela tinha um nomeestranho. Nunca descobri de onde veio aquele nome, mas poucos dias atrasdevaneando descobri algo um tanto inusitado, mas nao e assim tao interessantepor isso e melhor esquecer, alem do mais nao e relevante. Em fim, ela era algomeio indescritivel. Nao era bonita de verdade, tinha muito mais garotas bonitasnaquela sala. Simpatica? Talvez. Mas o que era a principal caracteristica dela,segundo Ben, era seu sorriso. Nao era mais que um sorriso, porem, ainda segundoele, bastava ver um sorriso dela que ele ou ganhava o dia ou o perdia. Elachegou depois que ele um ano ou dois, nao me lembro bem. So sei que chegou numponto da historia dele que ficou impossivel de separar o que era historia de Bendo que era historia de Elein.Era uma segunda-feira euacho, pois sei que era o primeiro dia de aula e todo primeiro dia e umasegunda-feira. No mes de Janeiro ainda chovia bastante onde eu morava, logo, asegunda-feira estava um dia escuro e carregado. Lembro-me que nao falava muitocom ele, mas sempre o via conversando timidamente com um garoto um tantometido. Detestavel. Isto era o bastante para descrever este garoto. Tratava osoutros com superioridade. Mas ele nao era tao superior. A questao e que por naoter muitos amigos, Ben tentava se enturmar com qualquer rale. Tinha pena dele.Mas nao tinha muito que fazer alem de olhar e ficar calado observando a pobrevida dos alunos.Ela tinha uma amiga. Naverdade tinha mais que uma amiga, tinha bastante amigas, mas esta era a maisproxima dela, e mais proxima que elas ainda nao pude ver para me
lembrar de Eleine Helem, e rir bastante apenas das lembrancas delas duas juntas. Ben veio aoprimeiro dia, sentou numa cadeira extremamente longe dela, e isto deve te-lodeixado bem deprimido. No dia seguinte ele percebeu algo que o deixou aindamais deprimido. O seu amigo esnobe estava conversando entusiasmadamente com Eleine com sua inseparavel amiga.Ben estava muito mal, oupelo menos devia estar. No terceiro, quarto, quinto, sexto dia a mesma situacaose repetia. Ate que ele foi falar com o esnobe, porem ao contrario do que seimaginava, ele nao queria bater ou brigar com ele, mas sim se enturmar. De primeiravista eu achei tudo muito estranho, mas nao podia ser diferente quando sefalava de Benjamin. Na quinta serie jogava xadrez com ele, mas nunca ganhei.Otimo estrategista, ele usava isto em sua propria vida. O que podia serperigoso, todavia ele nao parecia se importar muito com riscos, para ele suasestrategias eram sempre perfeitas, contudo isso nao era bem verdade.Comigo sempre funcionou,mas eu era so um. Naquela situacao ele estava competindo com tres. Elein, oesnobe e Helem. Nao estavam todos contra eles, mas tambem nao estavam do seulado entao eram apenas obstaculos. Com o tempo ele realmente se enturmou. Pelomenos achava isso. Eu nao achava. Pareciam estar manipulando-o e logo o que eraapenas obstaculos se tornaram inimigos. Ele nao percebeu a tempo e por issoteve de sofrer as consequencias de seus atos mal cuidados.Antes que percebesse, oesnobe se apaixonara por Elein. Eu como apenas um observador nao podia dizerquem gostava mais dela. Contudo dois sentimentos diferentes podiam ser vistosnos rostos de Ben e o esnobe. No do esnobe percebia-se nitidamente uma caramaliciosa, algo como uma paixao juvenil. Na face de Ben, porem, nao podia servisto a malicia do outro, apenas um olhar puro e talvez um amor real.Elein de certo japercebera estes sentimentos a esse ponto. Contudo nunca soube quem elapreferia. Nunca soube nem mesmo se ela gostava de algum dos dois. Mas o esnobeparecia ter uma vantagem injusta. Ben sempre pensava infinitamente antes defazer qualquer coisa, o que o diferenciava dos outros, o esnobe, porem, agiageralmente sem pensar e assim conseguiu a meu ver conquistar Elein facil. Todavianao posso dizer que realmente conquistou, pois ela tinha como sua segundaprincipal caracteristica, segundo Ben, uma extrema indecisao e por mais que Bententasse nunca obteve muito sucesso em relacao a ela. Ate que ele ja nao podemais aguentar.Seu amor por ela crescerade tal forma que se tornara um monstro que o consumia cada vez mais ate que eledefinhasse. Entao como um bom estrategista que ele era, resolveu sua questao.Iria deixar de amar. Iria deixar de possuir sentimentos que apenas o deixavam irracional.Iria ser o mais frio e calculista dos homens. Dali em diante ele tracou umalinha reta para as trevas. Um caminho sem volta que so o levaria para a solidaosem fim. E era isto o que ele queria. Nada de amigos de mentira, apenas ele.Bastava isso para ele.Entao imagino que essapergunta tao cruel tenha vindo a cabeca dele: E se?. E se ela gostasse demim e nao dele?. E se eu tivesse tido mais coragem?. E se nos
tivessemosficado juntos?Isto deve te-lo feitovoltar atras no que decidiu. Ele conhecia muito bem o caminho que estavatracando para si mesmo e reconhecia que nao era o melhor, mas era o seu unico.Via Elein como uma saida para um futuro de obscuridade. Entao decidiu que iapelo menos perguntar se ela o amava ou nao. Se nao, pelo menos ele poderiaseguir seu caminho sem a tortura da duvida. Se sim, podiam ficar juntos ate queuma forca maior que o amor dos dois os separassem. Indecisa. Era o unicoadjetivo que ele conseguia empregar a ela. Por mais que ele perguntasse,questionasse, indagasse, ela simplesmente tinha um ataque de euforia e ficavacalada. O que so o deixava mais confuso. Provavelmente ele pensava o seguinte:Se ela fica calada no minimo ela tem vergonha de dizer sim., mas e seestivesse errado?Arrepender-se-ia para oresto da vida se tivesse perdido seu grande amor assim tao facil. Contudo nomeio tempo que ele se questionava, alguem estava agindo. Caricias, abracos,beijinhos e sempre um pouco incomum entre um homem e uma mulher que se consideramapenas amigos. Ele devia pensar isso pois eu penso. E era exatamente isto o queestava acontecendo entre o esnobe e Elein.Um novo sentimento seapoderou de Ben. Um sentimento que a muito ele esquecera. O Odio. Sentia odio pelo garoto esnobe que agora nao era mais nemde longe seu amigo. Sentia rancor, mas ele sabia controlar sentimentos comoestes. Mas por quanto tempo?Era da essencia de Ben umaextrema e imperturbavel calma. No entanto eu pude perceber que ele nada eraalem de uma enorme e instavel bomba de odio, que poderia explodir a qualquermomento em qualquer um. Dito e feito ele, depois de uma discussao boba com...nao importa quem, ele explodiu extravasando toda sua raiva e rancor. Ele estavaagora oco de qualquer sentimento o que o levava direto para um poco muito fundode sentimentos maus. Sentimentos que o invadia e o deixava triste e depressivopelos cantos.E ela sabia. Conviviatodos os dias com ele e de certo percebera as mudancas em seu comportamento.Elein Ajoma era a culpada por tudo isto que Ben estava vivendo. Ela sabiadisso, sabia que a culpa era toda sua, mas nao sei o porque, ela nao fazia nadapara evitar que ele chegasse num estado pior do que o que ele se encontrava.O ano chegava ao fim enada se resolvera. Fiquei novamente na minha apenas observando. Na epoca achavadivertido, mas agora vejo que eu poderia ter mudado um pouco as coisas. Foramdois meses de ferias ate o recomeco.Agora a situacao piorara,pois o tal esnobe saira do colegio e Ben e as duas amigas estavam o maisdistante possivel. Ben nao demorou muito a perceber o que estava acontecendo. Otal esnobe era como um elo de ligacao que unia aquele quarteto outrora feliz.E agora que ele nao estava mais ali a distancia se tornou mais um obstaculo.Foi entao que ele tomou adecisao que qualquer bom estrategista faria numa situacao de total desvantagem.Procurar aliados. Aliados a muito esquecido na roda do tempo. Uma garota querecentemente se tornara grande amiga de Elein e Helem, e que a dois ou tresanos atras ja fora sua amiga.
Um espiao. Era isso o que ela era na realidade.Um simples e extremamente util espiao. Um espiao que fazia o trabalho de espiaoe mediador e ao mesmo tempo conselheiro.Mas foi neste ponto queele caiu na real e percebeu no que ele transformara sua propria vida. Umaverdadeira guerra. E so existem tres formas que eu conheca de acabar uma guerra.A primeira e a paz, o que no caso dele significava desistir e viver num mundode arrependimento. A segundo se ele ganhasse, ou seja, se ele ficasse com ela.E a terceira era viver sem ela de modo que para ele seria realmente algoirracional e impossivel. Aparentementeele desistira dela. O ano se passou e ele saiu do colegio. Nunca mais o vi emlugar algum, nao sei que rumo ele deu a sua vida depois daquele periodo conturbado.Ela? Soube a alguns anos que se casou com o tal esnobe e pouco tempo depoisse separou. Talvez Ben tivesse razao em insistir, talvez se ele nao tivessedesistido atualmente eles estariam casados... ou nao. Ninguem e capaz de prevero futuro, entao tudo e uma questao de fazer a escolha certa na hora certa eacima de tudo nao se arrepender de uma escolha mal feita, pois a vida nao efeita de arrependimento. Ela e feita de... VidaSe eles ficariam ou naojuntos eu nao sei, se eles se reencontraram depois de dez ou quinze anos,continuo sem ter a menor ideia. Afinal, eu sou apenas um OBSERVADOR.
Paraiso da Noite. O letreiro em neonmarcava minha retina de rosa e roxo com o nome do bar. A letra cursiva zunia ebrilhava indiferente sobre a feia porta de entrada empoleirada no ultimo degraude uma escadinha cinza. Eupor vezes viera aquele lugar no passado a fim de esquecer os problemas e apagaras lembrancas com um belo copo de uisque e algumas stripers, mas ele ja nao meatraia como antes. Desta vez eu estava ali meio que obrigado. De nenhuma outraforma passaria pela minha cabeca retornar aquele bar. Asombra do beco escondia parcialmente a entrada e eu esperava-a do outro lado darua encostado num muro velho com um cigarro aceso entre os dedos. Umcontainer de lixo exalava um forte cheiro de coisa morta e emitia ruidosmetalicos sonoros, provavelmente algum gato faminto a procura do jantar. Leveio cigarro a boca e abaixei a cabeca. As letras de neon me deixavam enjoado.Toda a rua estava imersa na total escuridao, exceto as esquinas precariamenteiluminadas por sujos portes de luz amarela que falhavam de instante em instantee nao iluminavam mais de dois metros de raio. Ocasionalmenteum carro passava roncando alto pela rua perpendicular e logo a escuridaoengolia seu ronco assim como todas as outras coisas ali. Ocentro comercial de Saint Peter era todo assim. Pela manha era um formigueirode pessoas com sacolas nas maos e pouco dinheiro nos bolsos, gastando ate asultimas moedas; meros zumbis consumistas. Ao cair da noite essas pessoas iamdeitar suas cabecas para dormir e muitas delas nao conseguiam, pois aconsciencia pesava mais que o sono. Eu era uma dessas e a noite aquele lugar seenchia de pessoa como eu, vagando sozinhas, desesperadas, com uma garrafa debebida na mao e nenhum caminho a seguir. Umestalo metalico chegou aos meus ouvidos quebrando o silencio lugubre queenvolvia aquela rua. Instintivamente levantei minha cabeca alguns centimetros ebusquei com os olhos a fonte do ruido, o cigarro ja quase no fim ainda pendiada minha boca. Izabelvinha descendo a escadinha do Paraiso da Noite, elegante como sempre, o queixofino erguido como se desfilasse. Sua silhueta sinuosa destacada pela luz queescapava da porta aberta logo atras diminuia a medida que ela se aproximava. Quandoa porta se fechou ela sumiu momentaneamente na penumbra e nada alem de suasmarmoreas pernas podia ser distinguido. Joguei o cigarro longe e esperei elachegar perto o suficiente. A brisa gelida da noite ceifava meu rosto e o neonainda me incomodava, por isso abaixei mais uma vez minha cabeca apurando ouvidospara os sonoros passos dela. Naoousei fechar os olhos, ja sabia o que veria se o fizesse entao apenas fiqueiobservando uma latinha amassada de algum refrigerante barato que alguem jogouali mais cedo. A coisa dentro do container havia parado de emitir sons ha algumtempo, de certo o gato ja achara o que comer. -Te fiz esperar muito? - A voz lenta e languida de Izabel soou nos meus ouvidos. -Mais do que eu gostaria. -Onde esta seu carro? -Na outra rua - respondi sem olhar realmente para ela - voce nao acha mesmo queeu traria meu carro aqui, acha? -Por que voce odeia tanto esse lugar? -Ja