Temporario; Porque se nao o fosse, seria doacao, afinal, o emprestimo e temporarion Contrato Nao Solene; Pode ser verbal, pode ser escrito etc.n Do Contrato de Comodato no Codigo Civil Arts.579 a 585, CC:n Art.579 Definicao / Caracteristicas:n Gratuito, Coisas Infungiveis e Tradicao; o comodato e o emprestimo gratuito de coisas nao fungiveis. Perfaz-se com a tradicao do objeto. So a tradicao forma o contrato de emprestimo gratuito, de coisas nao fungiveis do comodato.n Do Contrato de Comodato no Codigo Civil Arts.579 a 585, CC:n Art.580 Tutores, Curadores e Administradores:n Nao Possibilidade de Concessao dos Bens Alheios; os bens nao pertencem a eles, mesmo estes estando com a permissao para administrar estes bem.n Salvo Autorizacao Especial; Excecao: se o juiz assim o determinar. Ex: um tutor que administra os bens de um menor.n Art.581 Ausencia de Convencao de Prazo: Fez o emprestimo, mas nao colocou o tempo pre-determinado.n Presuncao do Necessario para o Uso; Definara como o tempo necessario para o uso.n Nao Possibilidade de Suspensao do Uso e Gozo da Coisa: Nao pode o comodato desrespeitar o prazo que foi dado, nao podendo suspender, portanto.n Antes do Prazo Convencionado ou Necessario para o Uso;n Salvo Necessidade Imprevista - Reconhecida em Juizo; Vai que acontecer algo com a propria moradia do comodante, este pode ir ao judiciario e, se comprovado, pode pedir de volta o bem.n Art.582 Obrigacao de Conservacao:n Pelo Comodatario; Se este esta usufruindo, ficara responsavel pela conservacao, bem como reformas etc.n Uso Restrito: Ao fim a qual foi estabelecido (Ex: se for para moradia e este abre um comercio)n Sob Pena de Perdas e Danos;n Constituicao em Mora do Comodatario: Se o comodatario esta em mora (quando devolve o bem com atraso), este ficara obrigado a pagar aluguel, que o comodante determinar.n Disposicao ao Aluguel Arbitrado pelo Comodante; n Art.583 Risco do Objeto do Comodato: Se algo ocorrer com o bem, o comodatario tem dever de cuidar.n Dever de Cuidado Igualitario:n Sob Pena de Responder pelos Danos; Se nao cuidar, respondera por perdas e danos, mesmo por caso fortuito.n Mesmo se Decorrente de Caso Fortuito e Forca Maior; n Art.584 Despesas com Uso e Gozo da Coisa:n Jamais poderao ser Cobradas do Comodante;*Meras despesas para conservacao, jamais poderao ser cobradas do comodante pelo comodatario.n Art.585 Dois ou Mais Comodatarios:n Responsabilidade Solidaria; Todos os comodatarios responderao.n Mutuo:n Aspectos Gerais:n Conceito; Contrato de emprestimo gratuito, da qual se trata de coisas fungiveis.n Contrato Translativo; A partir do momento que se faz este contrato, se passa a propriedade da coisa, no comodato se transfere apenas a posse.n Devolucao da Coisa nas Mesmas Caracteristicas; Se devolvera nao a mesma, mas deve ser uma coisa parecida.n Elementos:n Mutuante;n Mutuario; n Diferencas entre Comodato e Mutuo:n Tipo de Emprestimo; Enquanto o comodato visa o uso (infungivel) e gozo da coisa (posse), no mutuo e um emprestimo de consumo (fungivel).n Quanto a Coisa; Comodato sao coisas infungiveis e no mutuo coisas fungiveis.n Restituicao da Coisa; No comodato devolve a mesma coisa, no mutuo coisa parecida.n Quanto ao Dominio; No comodato transfere somente a posse, no mutuo,