sede da CAPAte 2004, a CAP funcionava em predio municipal ao lado da Rodovia Joao do Amaral Gurgel, bairro do Sape, com estrutura para atender e abrigar 30 criancas. Em 2009, apos a queda de uma arvore que comprometeu parte do telhado da casa, as criancas foram transferidas provisoriamente para outra, sede, ate se mudarem para a sede atual, situada na Rua Lucas Nogueira Garcez, 51 Bairro Sape II.O antigo predio, que possuia tres quartos e maior estrutura, atualmente abriga a Guarda Civil Municipal. Segue abaixo copia da denuncia na Integra :Cacapava, 30 de Julho de 2012A Exma Presidente da Camara Municipal deCacapavac/c aos demais vereadoresA M.M. Juiza da Infancia e Juventude da Comarcade CacapavaAo Conselho Municipal dos Direitos daCrianca e do AdolescenteAo Conselho TutelarRef.: Denuncia acerca das condicoes deatendimento da Casa de Acolhimento Provisorio O Sindicato dos Servidores PublicosMunicipais de Cacapava, com sede a Rua Alfredo Camilher de Sa, 105, VilaResende, Cacapava, devidamente inscrita no CNPJ no 96.488.051/0001 83 vemoferecer denuncia contra a Casa de Acolhimento Provisorio pelos fatos abaixodescritos.Dos FatosEsta Entidade vem recebendo diversasdenuncias, principalmente de servidores que atuam na Casa de AcolhimentoProvisorio em razao de estarem sofrendo processos administrativos e buscaremamparo neste Sindicato.Ressalta que os fatos estao descritos emrelatorios assinados por funcionarios, os quais encontram-se arquivados nestaEntidade, nao sendo anexados a presente denuncia para a preservacao e garantiade seguranca aos mesmos, os quais ja vem sendo vitimas de perseguicao e assediomoral.Considerando a gravidade dos fatos, queatingem o ambiente e as condicoes de trabalho desses servidores e sobretudo osdireitos das criancas e adolescentes abrigados, esta Entidade vem apresentar osfatos que seguem.DACAPA CAP funcionava em predio municipal ao ladoda Rodovia Joao do Amaral Gurgel, bairro doSape, com estrutura para atender e abrigar 30 criancas.A CAP estava em pleno e regular funcionamentoate dezembro 2004, com registro no CMDCA e autorizacao de funcionamento doCorpo de Bombeiros. Em2009 houve a queda de uma arvore que comprometeu parte do telhado da Casa e emrazao disso as criancas foram transferidas provisoriamente para uma casa naVila Menino Jesus, sendo esta de propriedade de uma instituicao social domunicipio, onde permaneceram instalados por alguns meses. Apos esse periodo naoretornaram mais para a antiga sede e sim para um novo local, sito a rua Lucas Nogueira Garcez, 51 Bairro Sape II. Vale ressaltar portanto que na antiga sede foi inaugurada a Guarda CivilMunicipal.As denuncias de funcionarios relatam que aCAP nao possui estrutura para acolher tantas criancas como abriga hoje em dia:32 criancasOutrossim, os fatos apresentados demonstramque nao ha prioridade no bem estar dos abrigados (condicoes do predio,mobiliario, condicao de higiene e saude, desenvolvimento de atividades emregime de co-educacao, formacao e capacitacao dos educadores), o que denota aausencia do cumprimento minimo dospreceitos necessarios ao atendimento da medida de protecao de abrigo, pelomunicipio.Dareforma e conservacao do predio:As criancas foram transferidas para a novaCAP, sendo que esta se encontrava em tramite de reformas, pois os transtornos com afinalizacao de uma obra ainda perdurava no ambiente, como por exemplo a poeira e sujeira.Um desses transtornos ocorria no momento dobanho, onde as criancas tinham que passar em uma area aberta, sendo feito posteriormente um corredor