que comporao o sitio eletronico ou portal, quando for o caso;e) descricao das fases do jogo, ambientes e objetivos para verificar conteudo, quando se tratar de propostas que contemplem jogos eletronicos para qualquer plataforma ou suporte;f) descricao do aplicativo e sua funcionalidade, quando se tratar de propostas que contemplem aplicativos para diferentes sistemas operacionais;g) definicao e descricao do universo explorado, plano de trabalho dos diferentes meios de distribuicao, fruicao e consumo, e definicao dos diferentes conteudos audiovisuais desenvolvidos e da forma que se relacionam com o objetivo de explorar diversos aspectos da narrativa proposta, quando se tratar de propostas que contemplem projetos transmidia;h) descricao dos ambientes e objetivos e possibilidades de interacao, quando for o caso, e projeto tecnico, quando se tratar de propostas que contemplem projetos de interatividade audiovisual, como simuladores; ei) descricao da acao, justificativa e proposta tecnica, quando tratar-se de propostas que contemplem projetos de instalacoes ou intervencoes audiovisuais e ambientes de imersao e performances audiovisuais.XVIII informacoes relacionadas a propostas que contemplem construcao ou intervencao em espacos culturais:a) projetos arquitetonicos e complementares detalhados da intervencao ou construcao pretendida, contendo o endereco da edificacao e o nome, a assinatura e o numero de inscricao do responsavel tecnico no CREA, bem como a assinatura do proprietario ou detentor do direito de uso;b) memorial descritivo detalhado, assinado pelo responsavel;c) caderno de encargos ou registro documental equivalente das especificacoes tecnicas dos materiais e equipamentos utilizados, assinado pelo autor da proposta cultural e pelo responsavel tecnico do projeto arquitetonico;d) escritura do imovel ou de documento comprobatorio de sua situacao fundiaria, quando a proposta envolver intervencao em bens imoveis;e) autorizacao do proprietario do imovel ou comprovacao da posse do imovel, por interesse publico ou social, condicionadas a garantia subjacente de uso pelo prazo minimo de vinte anos;f) registro documental fotografico ou videografico da situacao atual dos bens a receberem a intervencao;g) alvara e demais autorizacoes para realizacao da obra, pelas autoridades competentes;h) ato de tombamento ou de outra forma de acautelamento, quando se tratar de bens protegidos por lei;i) proposta de intervencao aprovada pelo orgao responsavel pelo tombamento, quando for o caso; ej) levantamento arquitetonico completo, inclusive do terreno, devidamente cotado, especificando os possiveis danos existentes quando se tratar de bens tombados ou protegidos por legislacao que vise sua preservacao;k) termo de compromisso de conservacao do imovel objeto da proposta, pelo prazo minimo de 20 (vinte) anos devidamente assinado pelo proponente;XIX informacoes relacionadas especificamente a propostas que contemplem restauracao de bens imoveis tombados pelos poderes publicos ou protegidos por lei mediante outras formas de acautelamento:a) levantamento cadastral do edificio;b) pesquisa historica;c) levantamento fotografico do estado atual do bem;d) diagnostico sobre o estado atual do imovel contendo informacoes das causas dos danos, devidamente cotadas;e) planta de situacao do imovel;f) projeto arquitetonico e projetos complementares detalhados da intervencao pretendida, aprovado pelo orgao responsavel pelo tombamento, contendo:1. nome, assinatura e numero de inscricao do autor no CREA;2. endereco da edificacao;3. memorial descritivo;4. especificacoes tecnicas;5. levantamento completo dos danos existentes; e6. previsao de acessibilidade a pessoas com deficiencia e limitacoes fisicas, conforme a Lei no 10.098, de 19 de