Rua Curitiba!!!Sem asfalto e esquecida por varias administracoes, inclusive esta que prefere asfaltar o centro!!!! Essa semana vereador Tufy Nicolau Juniorapresentou novamente um requerimento oficiando a Procuradoria Geral do Estado,em Presidente Prudente, pois esta preocupado com a demora da regularizacao doslotes do Parque Antonio de Oliveira da Fonseca Pereira e outros, que ja foifirmado um convenio do Itesp com a prefeitura para regularizacao.Considerando que em Novembro de 2013 foramcumpridas as etapas de levantamento topografico dos quatro bairros priorizadose que ate hoje ainda nao houve a finalizacao dos processos, o vereador vem atravesdo requerimento no 474/2015 obter informacoes junto a Procuradoria do Estado a respeitodo assunto.A fim de dar andamento e agilizar o processo,que teve convenio assinado no final de 2012, Tufy solicita informacoes sobre a situacaodo processo, o que esta faltando para essa conclusao e se e necessaria algumadocumentacao e/ou parecer. A questao dos lotes e de extrema importancia,pois ha mais de vinte anos estao sem escritura e definitivamente precisamosresolver isso para que os moradores possam ter seus direitos garantidos,finalizou Tufy Na sessao dessa segunda-feira os vereadores: Tufy Nicolau Junior, Raphael Balhestero Junior, Ademir de Souza Silva, Joao Antonio Dassie e Serafim Gomes Ferreira, votaram contra a aprovacao do Projeto de Lei n073/2015 de autoria do Executivo que da nova redacao a Lei Municipal n 2.319/2002, fixando valor para o tratamento do esgoto em Presidente Venceslau. Nesse caso o vereador e presidente da Camara Eliseu Bayer Nogueira nao pode votar, apenas votaria em caso de empate. Considerando que a tarifa de esgoto cobrada no municipio ja e 55% sobre o valor do consumo de agua, mesmo sem ter todas as etapas do Servico Publico de Esgotamento Sanitario funcionando, o parecer juridico da Camara foi dado como inconstitucional, pois o valor cobrado pelo servico de esgoto envolve as quatro atividades (coleta, transporte, tratamento e a disposicao final dos esgotos originarios da operacao de unidades de tratamento).Os vereadores alegaram ainda que no inicio do mandato do prefeito Jorge Duran foi criada uma reducao no minimo do consumo de agua, o que gerou um aumento para populacao gerando maior renda ao DAE, com o comprometimento de criar um fundo para investimentos em equipamentos do para secretaria. Outro fato que os vereadores relevaram e que em um levantamento feito pelo setor de contabilidade da Camara para a votacao da lei orcamentaria, ficou contatado que a Secretaria apresenta atualmente um superavit de R$1,5 milhoes.Na sessao, os vereadores do PSDB reafirmaram a importancia que tem o funcionamento do tratamento de esgoto para a cidade e que essa e uma conquista foi da bancada do PSDB em parceria com executivo e o Governo do Estado, porem nao justifica a administracao municipal cobrar uma especie de nova taxa para o tratamento, sendo que a populacao ja paga pelo servico de esgoto.Barbara VilchesAssessora de ImprensaCamara Municipal de Pres. Venceslau (18) 98114-6650 (18) 3271-1530 Na semana passada foiaprovado Projeto de Lei n067/2015 que tem como objetivo regulamentar epadronizar as podas de arvores em Pres. Venceslau, desta forma na sessao dessasemana o vereador e autor do Projeto Tufy Nicolau Junior (PSDB) apresentou aindicacao