as Areas de Preservacao Permanente-APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho" - Data da legislacao: 09/10/2002 - Publicacao DOU no 203, de 18/10/2002, pag. 060 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 310/2002 - "O manejo florestal sustentavel da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina" - Data da legislacao: 05/07/2002 - Publicacao DOU no 144, de 29/07/2002, pags. 78-79 Resolucao CONAMA No 309/2002 - Tornada sem efeito pela Portaria MMA no 464, de 25 de outubro de 2002, por falta de atendimento de requisitos regimentais. Regulamentacao da Resolucao no 278, de 24 de maio de 2001." - Data da legislacao: 20/03/2002 - Publicacao DOU no 144, de 29/07/2002, pag. 078 - Status: Tornada sem efeito Resolucao CONAMA No 308/2002 - "Licenciamento Ambiental de sistemas de disposicao final dos residuos solidos urbanos gerados em municipios de pequeno porte.". Revogada pela Resolucao no 404, de 2008. - Data da legislacao: 21/03/2002 - Publicacao DOU no 144, de 29/07/2002, pags. 77-78 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 307/2002 - "Estabelece diretrizes, criterios e procedimentos para a gestao dos residuos da construcao civil". Alterada pelas Resolucoes 348, de 2004, e no 431, de 2011. - Data da legislacao: 05/07/2002 - Publicacao DOU no 136, de 17/07/2002, pags. 95-96 Resolucao CONAMA No 306/2002 - "Estabelece os requisitos minimos e o termo de referencia para realizacao de auditorias ambientais". Alterada pela Resolucao no 381, de 2006. - Data da legislacao: 05/07/2002 - Publicacao DOU no 138, de 19/07/2002, pags. 75-76 Resolucao CONAMA No 305/2002 - "Dispoe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados" - Data da legislacao: 12/06/2002 - Publicacao DOU no 127, de 04/07/2002, pags. 81-82 Resolucao CONAMA No 304/2002 - "Dispoe sobre a data da 66a Reuniao Ordinaria do Conama" - Data da legislacao: 11/06/2002 - Publicacao DOU no 116, de 19/06/2002, pag.101 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 303/2002 - "Dispoe sobre parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente". Alterada pela Resolucao no 341, de 2003. - Data da legislacao: 20/03/2002 - Publicacao DOU no 090, de 13/05/2002, pag. 068 Resolucao CONAMA No 302/2002 - "Dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente de reservatorios artificiais e o regime de uso do entorno" - Data da legislacao: 20/03/2002 - Publicacao DOU no 090, de 13/05/2002, pags. 67-68 Resolucao CONAMA No 301/2002 - "Altera dispositivos da Resolucao No 258, de 26 de agosto de 1999, que dispoe sobre Pneumaticos". Revogada pela Resolucao no 416, de 2009. - Data da legislacao: 21/03/2002 - Publicacao DOU no 166, de 28/08/2003, pags. 120-121 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 300/2002 - "Complementa os casos passiveis de autorizacao de corte previstos no art. 2o da Resolucao no 278, de 24 de maio de 2001" - Data da legislacao: 20/03/2002 - Publicacao DOU no 081, de 29/04/2002, pag. 174 Resolucao CONAMA No 299/2002 - "Resolucao aprovada em 2001 (Ver ano 2001)" Resolucao CONAMA No 298/2002 - "Cria Grupos