parte dosgestores escolares, diretores ou coordenadores dos estabelecimentos de ensino. Uma ultimapalavra e a seguinte: e papel dos estabelecimentos de ensino, quanto afrequencia dos docentes as aulas, tomar, sempre, como guia de acompanhamentoprofissional, o que prescreve a LDBEN, diretriz importante para o trabalhoescolar. O artigo da 13, da LDB, diz, entre as incumbencias dos docentes (arigor, os professores com cargos publicos ou contratados segundo as normastrabalhistas da CLT) esta a de ministrarem "dias letivos e horas-aulasestabelecidos, alem de participar integralmente dos periodos dedicados aoplanejamento, avaliacao e ao desenvolvimento profissional". Fora doordenamento juridico, especialmente o do parametro estabelecido pela LDBEN,qualquer instituicao de ensino, publica ou privada, municipal ou estadual oufederal, que negue o principio de liberdade de ensinar do docente e a liberdadede aprender do aluno estara fora da lei, em desobediencia civil. Numa exegesesimples, significa que os docentes devem ministrar os dias letivos,dentro ou fora do estabelecimento de ensino, com ou sem a presenca dosalunos, como no caso do tempo de preparacao para suas atividades didaticas emsala de aula. De outro modo, aos docentes deve ser assegurada a tarefa deministrar horas-aula, dentro ou fora tambem dos estabelecimentos de ensino,sendo que, neste caso, unicamente nesta situacao, com a presencaobrigatoria dos alunos. A Lei 9.394/96 e a educacao em valores22/nov/2004O autorcomenta os artigos da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizese Bases da Educacao Nacional, no tocante a chamada educacao em valores.U m dospontos altos da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) e oreconhecimento da importancia dos valores na educacao escolar.Para isso, assinala que o fim ultimo da educacao e a formacao da cidadania,incorpora nas finalidades da educacao basica, principios e valores fundamentaisque dao um tratamento novo e transversal ao curriculo escolar.Anterior a promulgacao da LDB, sabe-se que, tradicionalmente, afora o trabalhodas escolas confessionais ou religiosas, os valores vinham sendo ensinados, emsala de aula, de forma implicita, sem aparecer na proposta pedagogica daescola, configurando o que denominamos de parte do curriculo oculto da escola.A partir da nova LDB, promulada em particular com os Parametros CurricularesNacionais, ficou explicitado para todas as instituicoes de ensino oreconhecimento da importancia do ensino e a aprendizagem dos valores naeducacao escolar, e doutra sorte, o Conselho Nacional de Educacao (CNE), aoestabelecer as diretrizes curriculares para a educacao basica, deu um caraternormativo a insercao e integralizacao dos conteudos da educacao em valores noscurriculos escolares,A ideia de que a educacao em valores permeia os dispositivos da Lei deDiretrizes e Bases da Educacao Nacional pode ser observada a primeira leiturado artigo 2o, que, ao definir a educacao como dever da familia e do Estado,afirma que a mesma e inspirada nos principios de liberdade e nos ideais desolidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando,seu preparo para o exercicio da cidadania e sua qualificacao para o trabalho.Depreende-se da leitura do artigo 2o da LDB que a educacao em valores da sentidoe e o fim da educacao escolar ja que, junto com aquisicao de conhecimentos,competencias e habilidades, faz-se necessario a formacao de valores basicospara a vida e para a convivencia, as bases para uma educacao