que dispuser o contrato detrabalho. Parteinferior do formulario17Q621577DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2016Banca: UFMTOrgao: TJ-MTProva: Tecnico JudiciarioConsiderando o disposto na Constituicao daRepublica Federativa do Brasil de 1988, em relacao aos direitos dostrabalhadores urbanos e rurais, marque V para os itens verdadeiros e F para osfalsos.( ) Piso salarial proporcional a extensao e acomplexidade do trabalho. ( ) Remuneracao do trabalho noturno igual a dodiurno. ( ) Protecao em face da automacao. ( ) Permissao de distincao entre trabalho manual,tecnico e intelectual. Assinale a sequencia correta. Partesuperior do formularioa) F, V, F, V b) V, F, F, V c) F, V, V, F d) V, F, V, F Parteinferior do formulario18Q617769DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2016Banca: FCCOrgao: TRT - 14a Regiao (RO e AC)Prova: Tecnico Judiciario - Area AdministrativaNo tocante a associacao sindical, considere: I. A lei podera exigir autorizacao do Estado para a fundacao de sindicato,vedadas ao Poder Publico a interferencia e a intervencao na organizacaosindical. II. E vedada a criacao de mais de uma organizacao sindical, em qualquer grau,representativa de categoria profissional ou economica, na mesma base territorial,que sera definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, nao podendoser inferior a area de um Municipio. III. O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizacoessindicais. IV. Para empresas com cento e cinquenta empregados, e assegurada a eleicao deum representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes oentendimento direto com os empregadores. De acordo com a Constituicao Federal, esta correto o que se afirma APENASem Partesuperior do formularioa) I, II e IV. b) I e III. c) II, III e IV. d) II e III. e) I, III e IV. Parteinferior do formulario19Q712689DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2016Banca: LEGALLE ConcursosOrgao: Prefeitura de Portao - RSProva: Agente AdministrativoDe acordo com a Constituicao Federal Brasileira, odireito ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntario, e um direito:Partesuperior do formularioa) Social. b) Fundamental. c) De planejamento familiar. d) Politico. e) Essencial. Parteinferior do formulario20Q625378DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2016Banca: FUNRIOOrgao: IF-BAProva: Assistente em AdministracaoQuanto aos sindicatos e a associacao sindical, a Constituicao Federal de1988 estabelece que Partesuperior do formularioa) a lei nao podera exigir autorizacao do Estado para a fundacao desindicato, ressalvado o registro no orgao competente. b) a participacao dos sindicatos nas negociacoes coletivas de trabalho efacultativa. c) todo trabalhador e obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado asindicato. d) ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos dacategoria, exceto em questoes judiciais. e) o aposentado filiado tem direito a votar, mas nao pode ser votado nasorganizacoes sindicais. Parteinferior do formularioRespostas 01: 02: 03: 04: 05: 06: 07: 08: 09: 10: 11: 12: 13: 14: 15: 16: 17: 18: 19: 20: 21Q626822DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2016Banca: VUNESPOrgao: UNESPProva: Assistente AdministrativoSobre os Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos na ConstituicaoFederal, pode-se afirmar corretamente que Partesuperior do formularioa) a prisao ilegal sera imediatamente relaxada pela autoridadeadministrativa competente. b) o Brasil se submete a jurisdicao de Tribunal Penal Internacional a cujacriacao tenha manifestado adesao. c) e livre a criacao de mais de uma organizacao sindical, em qualquer grau,representativa de categoria profissional ou economica, na mesma baseterritorial. d) nas empresas com menos de duzentos empregados, e