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dois entes dotados de soberania.Sob esse novo prisma, o ato de gestao de um Estado Estrangeiro em territorio nacional sao aqueles em que sua soberania nao incide , quando ele pode ser tratado como pessoa , ou como diria Pontes de Miranda procede, no campo do outros Estado ,como titular de direito privado desse Estado( Cfr. Pontes de Miranda, Comentarios ao Codigo de Processo Civil , Tomo II, 3.a ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 209)Ja os atos de imperio estariam respaldados pela Teoria de Soberania dos Estados. Internamente, seriam os atos legislativos e administrativos publicos, alem do monopolio da forca.Mas, sobre novo ambito agora analisado , no campo externo , estao os atos diplomaticos e militares.Cada Estado tem o direito de ter a relacao diplomatica e militar que lhe convir com os outros Estados, sem que por causa disso seja processado em outro Estado.(Se os atos de imperios podem ser julgados , deveram ser por orgaos supra-nacionais , como o Tribunal de Haia ou Organizacoes das Nacoes Unidas por meio de sancoes).Nesse conflito de soberanias , levanta-se ate a tese que existe estados mais soberanos que outros[2].Mas , o que vem elucidar a questao e que as atitudes de militares e embaixadores que seguem as ordens vindas de seu Estado superior , sao classificadas como atos de imperio e sobre esses atos incide imunidade de jurisdicao , pois envolvi claramente a questao de soberania.As questoes de soberania podem ser resolvidas por meios diplomaticos( ex: um tratado que reconhece mutuamente as fronteiras) , por arbitrio de outro Estado ou de uma organizacao que os dois reconhecam como validas as suas decisoes ou pela ultima ratio, a guerra.E , talvez , tenha sido a guerra que tenha mais resolvido os conflitos de Soberania entre Estados.E notavel, entao, que os conceitos de ato de gestao e ato de imperio estao intrinsecamente ligados ao conceito de Soberania, como demonstrado no paragrafo anterior.No entanto , bem mais polemico , a conceituacao de Soberania passa por algo mais complexo.No forum anterior , inclusive , Foucault a critica veementemente , dizendo que o conceito dos juristas ainda tem da Soberania esta ultrapassado ha mais de 500 anos .Morris , em seu livro sobre o estado moderno , afirma que : A soberania nao e uma ideia simples. Como se esperaria de uma nocao cuja historia e longa e controvertida , ela e bastante complexa.Determinar as relacoes entre todas as suas partes nao e tarefa facil.[3]O primeiro grande teorico sobre o assunto foi Jean Bodin , que tratou sobre o assunto em seus Six libres de la Republique , em 1576. Ele nao propriamente inventou esse termo. Souverainite era uma palavra comum no vocabulario frances da epoca e os romanos tinham um conceito parecido, o majestas. O grande merito de Bodin nao foi teorizar sobre um assunto que intuitivamente muitos tinham a nocao, e sim , defender que a Soberania nao era um mero tipo de forca e poder.Um poder pode ser temporario , enquanto a Soberania tende a ser perpetua.Fora que apenas ela tinha legitimidade para ser
poder , algo indiscutivel segundo Bodin.Ha de se ressaltar , no entanto , que Bodin ,defensor de uma monarquia absolutista , confere a soberania mais ao rei do que ao Estado.Hobbes ja o tinha feito de maneira parecida em o Leviata , apesar de nao usar os argumentos religiosos de Bodin e atribuir ao proprio desejo de se evitar a morte violenta da populacao que foi conferido um poder supremo a um monarca.Lentamente, porem, o Estado vai se tornando herdeiro da Soberania real. Surgem conceitos que retiram qualquer ligacao soberania-rei. Rousseau , por exemplo , disse que a soberania emanava do povo , a chamada Soberania Popular.Segundo o filosofo frances , a soberania era indivisivel e inalienavel e era exercida pela vontade geral.No seculo XIX, tem-se a consolidacao da ideia do Estado, como detentor exclusivo de Soberania, ideia amparada pela teoria juridica sobre o tema , que contribui tambem para uma visao do Estado como pessoa juridica .Agora , usar-se-a os conceitos aqui descritos da maneira que eles relacionam com o caso que esta sendo julgado.III) Analise do casoDe maneira objetiva , o caso em questao contrapoem dois pensamentos , o muito bem argumentado pela Ministra Nancy Andrigh e contraposto por igual maestria pelo ministro Sidnei Beneti.O pensamento de Andrigh considera os atos americanos em 1964 como de atos de gestao, e, portanto, o processo deveria continuar. Pode ser visto na pagina 3 de seu voto , o seguinte trecho Dessa exposicao introdutoria,infere-se que o acatamento ao principio da imunidade de jurisdicao e condicao indispensavel a garantia de que os Estados soberanos, em suas relacoes internacionais, preservem o seu poder de auto-determinacao e reajam a toda e qualquer interferencia externa indesejada nos assuntos eminentemente domesticos.(grifo meu)A ministra repudia qualquer ato de interferencia externa indesejada, vendo a soberania da concepcao juridica interna, como o principio de um povo poder se auto-determinar. A imunidade de jurisdicao, entao, viria a concretizar isso e nao para servir de prerrogativa para as acoes de Estados Estrangeiros.Ja Beniti entende o ato como sendo de imperio , negando provimento a acao.Em seu voto , na pagina 4 , esta escrito: A jurisdicao, poder de dizer o Direito, deriva da soberania nacional e e, em regra, exercida nos limites territoriais desta, restando os Estados estrangeiros imunes a essa jurisdicao porque, de sua parte, exercem igualmente a propria jurisdicao, respeitando a imunidade jurisdicional dos demais Estados. Dessa maneira , pode se dizer pelo EUA nao julgar os brasileiros em sua jurisdicao , nos tambem nao julgamos os estadunidenses na nossa jurisdicao. A soberania aqui e o limite de exercer poder de cada Estado apenas em seu territorio.O meu entendimento e que acao americana em 1964 e ato de Imperio.Voltando no que eu escrevi na parte anterior, na dos conceitos , Ja os atos de imperio[...], no campo externo , estao os atos diplomaticos e militares.Cada Estado tem o direito de ter a relacao diplomatica e militar que lhe convir com os outros Estados, sem que por causa disso seja processado em outro Estado.(Se os atos de imperios podem ser julgados ,
deveram ser por orgaos supra-nacionais , como o Tribunal de Haia ou Organizacoes das Nacoes Unidas por meio de sancoes).[...] e que as atitudes de militares e embaixadores que seguem as ordens vindas de seu Estado superior , sao classificadas como atos de imperio e sobre esses atos incide imunidade de jurisdicao , pois envolvi claramente a questao de soberania.As questoes de soberania podem ser resolvidas por meios diplomaticos( ex: um tratado que reconhece mutuamente as fronteiras) , por arbitrio de outro Estado ou de uma organizacao que os dois reconhecam como validas as suas decisoes ou pela ultima ratio, a guerra.E , talvez , tenha sido a guerra que tenha mais resolvido os conflitos de Soberania entre Estados.Os atos que o embaixador Licon Gordon descreve sao acoes militares( a presenca de um navio de guerra em territorio brasileiro) e diplomaticas( financiamento de candidatos da oposicao). De certo, fere a Soberania do pais , mas nao por causa disso devemos considerar tal ato como de gestao. E, sendo ato imperio, nao e a jurisdicao brasileira que deve julgar , salvo se o pais que esta incidido a acao renuncie a imunidade.E interessante analisar o contexto da epoca.Os Estados Unidos da America do Norte e uma parte da populacao brasileira estava certa que o pais caminhava para o Comunismo.Esse pensamento possui diversas criticas , porem o clima paranoico da guerra fria levava a tal concepcao.Se o maior pais da America do Sul se torna-se vermelho , poderia levar uma onda de revolucoes na regiao , e com vizinhos que querem sua destruicao , os americanos entendiam que sua soberania estava seriamente ameacada.Para impedir isso, deu apoio ao golpe para a propria manutencao imperial do pais.Nao se pode considerar que os EUA tenha agido com interesse particular , como, hipoteticamente , o embaixador antipatizasse com Goulart e por isso usou recursos da embaixada para apoiar sua deposicao.Nesse caso hipotetico , seria ato de gestao , e o embaixador poderia ser julgado aqui.Mas , foi pelo interesse publico , do povo norte-americano, que houve tais acoes.Assim , o responsavel dessas acoes seria o Estado Norte-americano , mas esse nao pode ser julgado no Brasil por ato de imperio cometido aqui.Agora, justificarei por que nao aceitei dois tipos de pensamentos argumentados pelos defensores da outra tese , dos quais os classifico como a)da ilegalidade do ato , b)da historicidade do fato .a)Os recorrentes e a ministra Nancy Andrigh alegam que os atos praticados em 1964 nao tinham a aprovacao do Senado Americano , ao contrario do recente caso da Guerra do Iraque , e apenas se o Senado autorizasse e que poderia se configurar um ato de imperio.Refuto essa ideia , pois as provas apresentadas mostram que parte importante do governo americano , como o secretario de defesa e o proprio presidente Johnson sabia da situacao.Como Poder Executivo , ele possuem certos poderes que independem da aprovacao do Senado , ou apenas de aprovacao posterior.Mas , a aprovacao ou nao do Senado nao determina se foi ato de gestao, e sim , se o ato de
imperio esta de acordo ou nao com as formalidades do Sistema Juridico Estadunidense.Concluo que esse fato e uma questao interna americana e nao muda a classificacao em ato de imperio.b) Inegavel que o trauma de mais de 20 anos de um Regime Militar faca que queiramos condenar a qualquer custo qualquer agente que tenha contribuido para o golpe.Porem , fazer um esforco hermeneutico para considerar tal ato como de gestao , apenas para prosseguir o caso nao e a melhor forma.Falando agora nao como juiz , e sim como cidadao desse pais, esse ato feriu a soberania do povo brasileiro e prejudicou a familia Goulart , que tem direito de ser indenizada.No entanto , esse nao e o meio.Restam dois caminhos:O primeiro , que e apelar para algum orgao internacional que suas decisoes tenham legitimidade nos EUA.O segundo e tentar entrar com um processo no EUA , pois o documentos liberados pelo governo americano admitem a interferencia que prejudicou e trouxe tanto dano a familia Goulart.Porem , nao e papel do juiz dar qualquer tipo de conselho para uma das partes.Citei-as para demonstrar que classificar como ato de imperio nao significa apoio a tal tipo de atitude por um Estado Estrangeiro , e por conseguinte a Ditadura , e sim que esse Tribunal nao tem competencia pra julgar , salvo a excecao que explicarei abaixo:Sendo ato de imperio , o Estado Estrangeiro possui imunidade de jurisdicao.Porem , em nome das boas relacoes entre os paises ele pode renunciar tal imunidade, por exemplo.Isso nao foi feito no processo , portanto , ha necessidade de saber o pensamento da embaixada americana ao respeito do caso.Por isso , o processo nao deve ser indeferido.Antenor Pereira Madruga Filho, bem citado por Andrigh em seu voto , diz : (...) O fato de o reu ser imune a jurisdicao nao significa que o pedido e juridicamente impossivel. Um pedido e juridicamente impossivel, como explicam Cintra, Grinover e Dinamarco, quando nao tem a menor condicao de ser apreciado pelo Poder Judiciario sem qualquer consideracao das peculiaridades do caso concreto. A impossibilidade juridica do pedido nao permite o prosseguimento da acao ainda que o reu consinta no exercicio da jurisdicao, pois a possibilidade de prestacao jurisdicional estaria excluida pelo ordenamento juridico. O exemplo classico e a acao de divorcio nos paises em que o casamento e indissoluvel. Situacao completamente diferente e a acao contra Estado Estrangeiro que, mesmo nas situacoes em que a analise do caso concreto indique haver imunidade de jurisdicao, a prestacao jurisdicional sera ainda possivel se houver renuncia a prerrogativa.( A Renuncia a Imunidade de Jurisdicao pelo Estado Brasileiro e o novo Direito da Imunidade de Jurisdicao, Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2003, p. 237/238).IV)VotoSendo ATO DE IMPERIO o ato julgado, mas ao mesmo tempo, considerando o fato que a Embaixada Americana nao pronunciou sobre a sua vontade de renunciar a imunidade jurisdicional, DEFIRO PARCIALMENTE a acao, determinando a volta a vara de origem para que sejam chamados os representantes estadunidenses. (1) Como nao se teve acesso aos autos , considera-se como prova aquilo que foi
divulgado e confirmado pela Imprensa(2) Transcricao de um dos audios da aula do professor JulioPompeu , chamada Soberania , Territorio e Povo(3) MORRIS, Christopher W. Um ensaio sobre o estado moderno. Sao Paulo: Landy, 2005. 426 p. ISBN 8576290340 (broch.) BC: 342.1 M875e---------------------------------------------------Disciplina:Teoria Geral do EstadoFeito no 2o PeriodoNota: 10/10Relevancia: altaExtensivoPergunta: Ato de gestao ou ato de Imperio ?
autoritarios a usaram. O Partido Unico acaba, nesses regimes, se confundido com o proprio Estado. O partido comanda Estado.O Estado e formado pelos membros do partido.O Estado e do partido , e por consequencia , o partido e do Estado.O Partido Unico tem um atributo que supera as ditaduras personalistas: nao depende da vida do ditador e na capacidade dele em escolher um sucessor.O Partido pode ate ser eterno , passar por geracoes e geracoes.O que pretendia ser o Comunismo.Bobbio , ao falar sobre o monopartidarismo , retrata bem isso: O dominio de um partido unico reintroduz no sistema politico o principio monocratico dos governos monarquicos [...] e o detentor do poder politico e do poder ideologico [...] . (BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da politica. 9. ed. - Sao Paulo: Paz e Terra, 2001. 173 p. - (Pensamento critico v.69) ISBN 8521901100 broch.)Assim, o partido ideologiza as pessoas , que passam a legitimar o poder politico do partido.Denominando-se de republicas ,os paises socialistas tinham ate mesmos processos eleitorais para escolha dos representantes.Assim , se democracia e ter eleicoes , o Socialismo Real era democratico.Mas, uma eleicao que ja tomaram a decisao por voce nao e democratica.So existe uma opcao , so existe um partido.O Partido vota para voce .As eleicoes , no Socialismo Real , e so mais uma marca do seu autoritarismo.Ainda sobre o Partido Unico , eles mostra-se ate mesmo um entrave para os objetivos do Socialismo.Os dirigentes do partido acabam formando uma casta , cheia de privilegios.Onde esta a igualdade , ideal maximo socialista?Nao estaria se configurando o que Marx mais criticava: o partido e seus dirigentes , a classe dominante, submetiam a classe operaria , dominada.Esse paradoxo foi explicado de maneira brilhante por Orwell em A revolucao dos bichos( ORWELL, George. A revolucao dos bichos. 45. ed. - Sao Paulo: Globo, 1995. 98p): Todos os animais sao iguais, mas alguns sao mais iguais do que outros.Os dirigentes do partido Comunista sao mais iguais que os outros.Visto com o Partido Unico , sendo alicerce para autoritarismo , e antidemocratico , cabe analisar outros aspectos que confrontam os valores da Democracia.Sao consequencias da Ditadura , do controle estatal , e no caso socialista , do controle do Partido.A primeira e o autoritarismo , visto que nao ha orgaos limitadores do poder do Partido , que o concentra , tendo como segunda consequencia a centralizacao do poder em um grupo.As criticas ao Partido podem desestabilizar o governo , assim faz-se necessario acabar com a liberdade de expressao.Se o povo se revoltar , tera que sofrer repostas duras , nao podendo o Estado garantir nenhum direito individual.Chega-se , como diz Bobbio , a figura de um Estado Total(Ibid p.120).Mais que uma ditadura , o Estado exerce um controle da vida do cidadao , sobre a vida privada e publica , o obrigando a se entregar totalmente a vontade do estado.Assim , verifica-se que o Socialismo Real e anti-democratico , autoritario e uma forma totalitaria de governo , por restringir as liberdades pessoais, nao garantir os direitos fundamentais
e nao permitir eleicoes que haja escolha entre diferentes formas de pensamentos ou diferentes grupos politicos , como e nos modelos das democracias ocidentais.Tambem nao e uma democracia popular, no sentido marxista , pois oprime o povo, e o partido de guia revolucionario se trona uma casta superior , voltando a dicotomia de dominados e dominadores.B) O sentido trabalhado aqui de Democracia Popular esta relacionado com o modelo de Estado teorizado por Rousseau , descrito em Do Contrato Social.( http://www.clube-de-leituras.pt/upload/e_livros/clle000050.pdf ) Para fazer essa relacao, no entanto, alguns conceitos rousseaunianos tem que estarem claros.O primeiro e mais importante e vontade geral.Para explicar a vontade geral , sera necessario primeiro explicar o que ela nao e.Nao se confunde com a vontade individual , pois essa pensa nos interesses pessoais , enquanto a vontade geral ,pensa no bem-comum , pela piedade.Por exemplo , um individuo pode ser contra a desapropriacao de sua propriedade para atender fins sociais , mas , como cidadao comum , sabe que essa medida e necessaria para construcao de uma sociedade menos desigual.Quando ele pensa no coletivo , a vontade geral se manifesta.Se todas decisoes tomadas tiverem como base a vontade geral , a sociedade estara livre de simples interesses individuais , e todos lucraram com uma sociedade mais igual.Por isso , a vontade geral e superior a vontade individual , e ate a vontade da maioria e a vontade de todos.Por que se a maioria ou todos pensarem em si , a decisao nao tera legitimidade nenhuma.E validas aquelas decisoes tomadas ou leis criadas que se pensa no coletivo.E nota-se aqui um aspecto peculiar: o que vale mais , nesse pensamento , uma decisao unanime tomado pela populacao , mas que todos individuos a decidiram por causa de interesses pessoais , ou uma decisao tomada por um pessoa so , mas que pensou no coletivo , usando a vontade geral?Assim a decisao de uma pessoa so e mais democratica que do que a decisao de todos , somente pelo uso da vontade geral.Esse pensamento e tambem presente nas democracias populares, na medida que ,se a maioria discorda das atitudes revolucionarias , e por que as pessoas estao pensando individualmente , pois se pensarem no coletivo , verao que essas atitudes formaram um sociedades sem classes , ou seja , uma sociedade melhor.A vontade geral se faz presente , e sendo mais democratica , faz que as democracias populares sejam superiores as democracias burguesas , ou pelo menos , e conclusao que se chega adotando o pensamento de Rousseau.Ve-se , entao , que o Estado planejado pelo filosofo frances antecipa as democracias populares.Uma das consequencias da Vontade Geral e no campo das leis. As leis feitas por esse principio nos libertam, pois estamos presos se obedecermos as leis feitas pela vontade individual de outrem.Se a lei foi feita pela vontade geral , que e comum a todo homem , entao, a lei foi feita por nos mesmos e nao faria sentido desobedece-la, e se fizermos isso estaremos presos.Assim, Rousseau diz:[...] quem se recusar a obedecer a vontade geral a isto
sera constrangido pelo corpo em conjunto, o que apenas significa que sera forcado a ser livre[...].Voce , nesse Estado , e obrigado a ser livre , por mais contraditoria que essa afirmacao pareca. Bobbio ja denominou tal atitude como Totalitarismo democratico , e em um interessante trecho , diz, comparando tal atitude com a democracia popular, no sentido marxista : [...]A teoria da Vontade geral e, frequentemente, relacionada com o pensamento marxista e com os seus herdeiros, enquanto, tambem para estes, a sociedade livre e aquela em que todos obedecem a Vontade geral. [...]As sociedades totalitarias inspiradas no marxismo-leninismo sao citadas, por varios autores, como as herdeiras autenticas do espirito de Rousseau: mesmo se nelas a democracia tenha um carater antiparlamentar e a vontade do povo pretenda afirmar-se diretamente por meio das decisoes da opiniao publica que se expressam nas decisoes do partido; mesmo se nelas tambem se note a aspiracao da unanimidade e se admita um unico caminho reto e, por consequencia, uma unica vontade reta da qual e expressao a comunidade, a coletividade ou o Estado[...] (http://64.233.169.132/search?q=cache:PBQ3cuGO_HwJ:www.leonildoc.ocwbrasil.org/vontade.htm+totalitarismo+democr%C3%A1tico+rousseau+bobbio&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br ).No Contrato , encontra-se o trecho :[...]A primeira e mais importante consequencia dos principios acima estabelecidos esta em que somente a vontade geral tem possibilidade de dirigir as forcas do Estado, segundo o fim de sua instituicao, isto e, o bem comum[...]; , que vai ao encontro do que Bobbio disse , na medida que isso legitima o Socialismo.Conclui-se, assim, que existe uma grande semelhanca do Estado Rousseauniano com as democracias populares , na medida que Rousseau antecipa sua idealizacao.Porem , e necessario fazer uma ressalva. Rousseau nao pregava uma revolucao violenta como a marxista. A revolucao viria de maneira pacifica , mudando apenas o sistema educacional , o que naturalmente , mudaria a sociedade toda com o passar do tempo.Usando Marx , e como a educacao nos livrasse da ideologia dominante e nos sintonizasse com a vontade geral , e feito isso , nos mesmos fariamos o Estado sem classes , sem nenhuma gota de sangue derramada.-----------------------Disciplina:Teoria Geral do EstadoFeito no 2o PeriodoNota: 10/10Relevancia: altaExtensivo