mineracao, exceto, neste ultimo caso, aextracao de areia, argila, saibro e cascalho;c) atividades e obras de defesa civil;d) atividades que comprovadamente proporcionem melhorias naprotecao das funcoes ambientais referidas no inciso II deste artigo;e) outras atividades similares devidamente caracterizadas emotivadas em procedimento administrativo proprio, quando inexistir alternativatecnica e locacional ao empreendimento proposto, definidas em ato do Chefe doPoder Executivo federal;IX - interesse social:a) as atividades imprescindiveis a protecao da integridadeda vegetacao nativa, tais como prevencao, combate e controle do fogo, controleda erosao, erradicacao de invasoras e protecao de plantios com especiesnativas;b) a exploracao agroflorestal sustentavel praticada napequena propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidadestradicionais, desde que nao descaracterize a cobertura vegetal existente e naoprejudique a funcao ambiental da area;c) a implantacao de infraestrutura publica destinada aesportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livre em areasurbanas e rurais consolidadas, observadas as condicoes estabelecidas nesta Lei;d) a regularizacao fundiaria de assentamentos humanosocupados predominantemente por populacao de baixa renda em areas urbanasconsolidadas, observadas as condicoes estabelecidas na Leino 11.977, de 7 de julho de 2009;e) implantacao de instalacoes necessarias a captacao econducao de agua e de efluentes tratados para projetos cujos recursos hidricossao partes integrantes e essenciais da atividade;f) as atividades de pesquisa e extracao de areia, argila,saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente;g) outras atividades similares devidamente caracterizadas emotivadas em procedimento administrativo proprio, quando inexistir alternativatecnica e locacional a atividade proposta, definidas em ato do Chefe do PoderExecutivo federal;X - atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental:a) abertura de pequenas vias de acesso interno e suaspontes e pontilhoes, quando necessarias a travessia de um curso dagua, aoacesso de pessoas e animais para a obtencao de agua ou a retirada de produtosoriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentavel;b) implantacao de instalacoes necessarias a captacao econducao de agua e efluentes tratados, desde que comprovada a outorga dodireito de uso da agua, quando couber;c) implantacao de trilhas para o desenvolvimento doecoturismo;d) construcao de rampa de lancamento de barcos e pequenoancoradouro;e) construcao de moradia de agricultores familiares,remanescentes de comunidades quilombolas e outras populacoes extrativistas etradicionais em areas rurais, onde o abastecimento de agua se de pelo esforcoproprio dos moradores;f) construcao e manutencao de cercas na propriedade;g) pesquisa cientifica relativa a recursos ambientais,respeitados outros requisitos previstos na legislacao aplicavel;h) coleta de produtos nao madeireiros para fins desubsistencia e producao de mudas, como sementes, castanhas e frutos, respeitadaa legislacao especifica de acesso a recursos geneticos;i) plantio de especies nativas produtoras de frutos,sementes, castanhas e outros produtos vegetais, desde que nao impliquesupressao da vegetacao existente nem prejudique a funcao ambiental da area;j) exploracao agroflorestal e manejo florestal sustentavel,comunitario e familiar, incluindo a extracao de produtos florestais naomadeireiros, desde que nao descaracterizem a cobertura vegetal nativa existentenem prejudiquem a funcao ambiental da area;k) outras acoes ou atividades similares, reconhecidas comoeventuais e de baixo impacto ambiental em ato do Conselho Nacional do MeioAmbiente - CONAMA ou dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente;XI - (VETADO);XII - vereda:fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromorficos, usualmente com apalmeira arborea Mauritia flexuosa - buriti emergente,sem formar dossel, em meio a agrupamentos de especies