Do Ensaio Desenvolvimentista a austeridade: uma leitura KaleckianaA austeridade bloqueia o avanco das demandas por reducao das desigualdades e restabelece o mecanismo de controle dos capitalistas sobre o governo.Fernando RugitskyA virada da politica economica sob o mote da austeridade, iniciada nos ultimos meses no Brasil, tem sido impressionante. A polemica em torno da politica de desoneracoes da folha de pagamentos e ilustrativa. Iniciada em 2012 e expandida nos dois anos seguintes, tal politica foi classificada pelo atual ministro da Fazenda como grosseira, uma brincadeira que nos custa R$ 25 bilhoes por ano. Um estrangeiro que nao acompanha os embates politicos e economicos do Brasil poderia ficar incredulo se fosse informado que, na eleicao ocorrida no ano passado, a presidenta foi reeleita e que o atual governo e de continuidade.No entanto, apesar de aparentemente abrupta, tal virada e apenas o desfecho de um conflito subjacente que ganhou forca no inicio do primeiro mandato de Dilma Rousseff, quando se iniciou o que Andre Singer chama de ensaio desenvolvimentista. Dessa maneira, compreender a opcao atual pela austeridade requer examinar, ainda que brevemente, a politica economica do primeiro mandato, suas tensoes e seus limites. E entender como seus resultados abriram espaco para que certos grupos adotassem uma estrategia surpreendentemente bem sucedida de pautar o debate publico com a necessidade de um ajuste fiscal e de rejeicao das opcoes de politica realizadas entre 2011 e 2014.O ensaio desenvolvimentistaEm agosto de 2011, a reuniao do Comite de Politica Monetaria do Banco Central (COPOM) diminuiu a taxa de juros de 12,5 para 12 por cento ao ano. O ineditismo da decisao consistiu em reduzir a taxa de juros na sequencia de uma reuniao que a havia aumentado. Nos encontros que se seguiram, o COPOM continuou reduzindo a taxa de juros, ate que ela chegou a 7,25 por cento, em outubro de 2012, permanecendo nesse nivel ate abril de 2013.Tambem em agosto de 2011, observou-se o inicio de um processo de desvalorizacao da taxa de cambio brasileira. Desde o inicio do ano, o governo vinha alterando a regulamentacao do mercado de cambio, impondo recolhimentos compulsorios em algumas operacoes e alterando as aliquotas do imposto sobre operacoes financeiras (IOF). O resultado foi que, apos atingir a media mensal mais baixa (R$ 1,56 por dolar) desde que o regime de cambio fixo foi abandonado em janeiro de 1999, a taxa de cambio comecou a subir. Entre maio de 2012 e maio de 2013, ela passou a flutuar em torno de R$ 2,00 por dolar.Essas alteracoes concomitantes visavam a estimular a elevacao da taxa de investimento da economia brasileira, por meio da reducao do custo do capital (via reducao da taxa de juros) e do aumento da competitividade da producao nacional nos mercados estrangeiros (via desvalorizacao do cambio). Supunha-se tambem que a reducao do retorno das aplicacoes financeiras, que se seguiu a reducao da taxa de juros, estimularia a transferencia de recursos para atividades produtivas.O ensaio desenvolvimentista nao se restringiu a politica macroeconomica, contudo. Houve tambem uma tentativa de aumentar a competitividade da economia atraves da reducao de alguns custos incorridos pelas empresas.