b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrencia do resultado."O resultado entao se da ao liame entre o resultado proibido e a violacao do dever pessoal de garantidor.O dever de enfrentar nao e de carater absoluto e limita-se no principio da razoabilidade nao tendo o agente que se sacrificar ao nivel do heroismo. O principio da razoabilidadetambem vige no texto em tela e arrima-se tal afirmacao no artigo 24 do Codigo Penal Brasileiro, qual seja:"Estado de necessidadeArt. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que nao provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito proprio ou alheio, cujo sacrificio, nas circunstancias, nao era razoavel exigir-se." (sem grifo no original)Muito antes do dever de tutelar a vida de outrem, resta observar o artigo 5o da Constituicao Federal que diz:"Art. 5o Todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade, nos termos seguintes:"Frisa-se ainda que a omissao de socorro pra quem tem o dever legal de garantidor da vida e nao o faz e classificada como crime omissivo improprio ou comissivo por omissao ou crime impuro.Bem juridico Tutelado: A vidaSujeitos:Ativo: qualquer pessoa que tenha obrigacao de tutelar a vida, desde que nao tenha provocado dolosamente ou culposamente a situacao de perigoPassivo: qualquer pessoa em situacao de risco.Tipo objetivo: Deixar de prestar assistencia necessaria a tutela da vidaTipo subjetivo: Dolo direto (tambem conhecido como dolo de primeiro grau, ou seja, que era almejado) ou eventual (resultado previsivel)Da tentativaTao logo tome conhecimento e nada faca para impedir o resultado, que veio a ser impedido por um terceiro ou por forca alheia ao garante ocorre a tentativaEm suma os crimes omissivos improprios (comissivos por omissao/impuros):- sao crimes de resultado (materiais);- so podem ser praticados por certas pessoas, chamadas de garantes, que por lei tem o dever de impedir o resultado e a obrigacao de protecao e vigilancia a alguem;- a omissao nao pode ser imputada ao acusado se o resultado ocorreria de qualquer forma, mesmo que ele agisse;Cita-se Conde, Francisco Munoz. Ob. cit. p. 108-9, ao ressaltar:"principio da exigibilidade do dever de enfrentar o perigo, porem nao e absoluto. Os limites da exigencia de sacrificio devem coincidir com os limites com os limites legais ou sociais do exercicio de sua profissao. Mais do que isso, nao se pode exigir de ninguem um comportamento heroico ou virtuoso".Post Scriptum: O texto foi focado nos entes publicos. Ha tambem de se considerar, no estudos dos crimes omissivos improprios, que podem ser cometidos, por exemplo, a mae que querendo matar o filho deixa de amamenta-lo ou ao conjuge que deixa de prestar auxilio para sobrevivencia do outro e assim por diante.Referenciashttp://www.ibccrim.org.br/site/revistaLiberdades/_pdf/04/artigo1.pdfhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Omiss%C3%A3o_de_socorrohttp://octalberto.no.sapo.pt/classificacao_dos_tipos_de_crime.htmhttp://www.angelfire.com/ar/rosa01/direito70.htmlhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htmhttp://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1677/Os-crimes-omissivos-improprioshttp://www.bibliotecapolicial.com.br/upload/documentos/OMISSAO-IMPROPRIA-E-ATUACAO-DO-BOMBEIRO-MILITAR-21069_2012_1_12_50_44.pdf