site NRFACIL (www.NRfacil.com.br), encontramosno Remissivo a proposta para uma nova redacao, onde se mantem as mesmas ideiasrelativamente a monetizacao da saude do trabalhador, visto que se observa quepersistem os mesmos adicionais (veja o item 15.4.2):Entretanto,na pratica, as empresas, em razao da necessidade de grandes investimentos emtecnologias que reduzam e/ou eliminem as condicoes de riscos, preferemeternizar o pagamento do adicional de risco em detrimento da seguranca, higienee saude do trabalhador. Ou seja, na pratica, o item relacionado a eliminacao dainsalubridade continua praticamente como uma obrigacao figurativa (veja umaparte do texto e acesse-o de forma completa no site):OQUE DIZ O PPRAAquestao da insalubridade deveria ser, em primeiro lugar, analisada sob aperspectiva da NR-9 (PPRA). Abrindo a pasta da NR, encontramos no Remissivo umdos itens mais importantes da legislacao que deveria ser avaliado por qualquerinstancia judicial, antes de se pensar em insalubridade (O Desenvolvimentodo PPRA). Observe que a NR-9 enfatiza uma cadeia completa de tratamento dorisco, sem qualquer consideracao sobre insalubridade.A CULTURA DA GRATIFICACAOSomoso pais da gratificacao, uma cultura que medrou num ambiente de baixos salarios,exploracao e mas condicoes de trabalho, alem do assistencialismo do Estado, eassim, todo mundo busca ganhar o adicional com qualquer justificativa,principalmente atraves de norma legal, imposta pelo Estado. Criam-seadicionais, gratificacoes e penduricalhos salariais, numa cultura tipica decompensacao da precarizacao.Provavelmentee por essa razao que a propria Justica do Trabalho tenta compensar essaprecariedade inerente ao Trabalho, criando jurisprudencia para uma infinidadede situacoes que nao estao contempladas na NR-15, e assim distribuindo a justainsalubridade para todos. E quem nao ganha se acha discriminado,como se a insalubridade fosse um patamar de excelencia salarial. E muitosjuizes acabam se achando de fato agentes de transformacao social.Entretanto,essa cascata de jurisprudencia vai criando, na verdade, uma grandeinseguranca tecnica entre os profissionais de SST ao lado da progressivadesmoralizacao da NR-15 que nao se torna mais a referencia confiavel noassunto. O resultado e um maior custo, enfraquecimento do SESMT e a sensacaogeneralizada de que insalubridade e uma gratificacao. Alem disso, decisoesjudiciais sobre insalubridade sao conflitivas entre si, causando mais confusao.Para cada situacao, um Juiz aqui entende que ha insalubridade, outro acha quenao, e o TST acha uma coisa ou outra.Aochegar no servico publico, a questao da insalubridade aumentou a confusao,visto que a propria Administracao publica determina o pagamento de percentuaisfora dos criterios da propria NR-15. O problema acabou entrando nalegislacao dos Estados e Municipios, cada um legislando a seu modo. O adicional de insalubridade tornou-se ate mesmo bandeira politica decandidatos a cargos eletivos.UMACRISE DE JURISPRUDENCIA?Verifica-seque os dispositivos regulamentados pelo Ministerio do Trabalho estao sendo cadavez mais ignorados na Justica, que decide de acordo com a interpretacao de umJuiz, o que e ou nao insalubre. De fato, o Juiz nao esta adstrito a um laudopericial para decidir, mas e necessario coerencia com um ordenamento juridicopadrao, que parece obsoleto a maioria das cortes. O que se discute e oprogressivo distanciamento da referencia legal ate mesmo pela maioria dostecnicos, comprometendo assim a confiabilidade do seu trabalho. O enquadramentolegal permite uma abordagem mais tecnica e leva em consideracao nao apenas umagente nocivo mas o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado no cursode sua jornada