- Desafios para a efetivacao da defesa civil no seculo XXI Grupo 07 - Tema: SINDEC 59)Ampliacao do Sistema de Informacoes sobre Desastres no Brasil SINDESB com a criacao de Sistema Estadual e Distrital de Informacoes sobre desastres, interligado, para o registro de informacoes sobre estudos epidemiologicos, relacionando as caracteristicas intrinsecas dos desastres com os danos humanos, materiais e ambientais e com os prejuizos economicos e sociais consequentes, em apoio aos processos de planejamento e gestao e a elaboracao e implementacao de programas e projetos de Defesa Civil, amplamente divulgada, em especial entre as populacoes mais expostas. Eixo I - Desafios para a efetivacao da defesa civil no seculo XXI Grupo 07 - Tema: SINDEC 60)Estabelecimento de mecanismos que promovam a participacao social no planejamento, gestao e operacao do SINDEC. Eixo I - Desafios para a efetivacao da defesa civil no seculo XXI Grupo 07 - Tema: SINDEC 61)Estabelecer por lei federal as competencias para composicao do Conselho Nacional de Defesa Civil- CONDEC, que deve ser obrigatoriamente paritaria, respeitando a proporcionalidade, de trabalhadores de Defesa Civil, Gestores de Governos, e sociedade civil organizada, para atuacao permanente nas deliberacoes sobre propostas de projetos estruturantes de carater preventivo, constantes dos Planos Plurianuais, Lei de Diretrizes Orcamentarias e Lei Orcamentaria Anual, elaborados pelos estados, municipios e distrito federal, para inclusao nos PPAs, LDOs e LOAs dos ministerios setoriais competentes. Eixo I - Desafios para a efetivacao da defesa civil no seculo XXI Grupo 08 - Tema: Pesquisas 62)Participacao das universidades no mapeamento e monitoramento das areas de riscos, bem como no levantamento e demarcacao das areas nao edificantes e edificantes com restricoes. Eixo I - Desafios para a efetivacao da defesa civil no seculo XXI Grupo 08 - Tema: Pesquisas 63)Criar parcerias com previsao orcamentaria entre as universidades e orgaos de defesa civil no desenvolvimento de estudos, pesquisas tecnico-cientificas e capacitacao relacionados a riscos e desastres e a implementarem projetos de extensao e sistemas de gerenciamento de interesse da defesa civil. Eixo I - Desafios para a efetivacao da defesa civil no seculo XXI Grupo 08 - Tema: Obras Preventivas 64)Garantia de acompanhamento tecnico multidisciplinar pelo poder publico, para realocar pessoas e retirar edificacoes das areas de risco intensificado de desastres e de preservacao ambiental. Eixo I - Desafios para a efetivacao da defesa civil no seculo XXI Grupo 08 - Tema: Obras Preventivas 65)Implementacao de infra-estrutura preventiva com planejamento de manutencao e revitalizacao de obras ja existentes (recuperacao de areas degradadas apos diagnosticos). Eixo I - Desafios para a efetivacao da defesa civil no seculo XXI Grupo 08 - Tema: Obras Preventivas 66)Investimento permanente, por parte do poder publico, para implementacao de medidas e acoes preventivas, estruturais e nao estruturais, para os diversos tipos de desastres com prioridade para as areas de riscos intensificados com o objetivo especifico de reducao de acoes/obras emergenciais, incluindo areas rurais. Eixo I - Desafios para a efetivacao da defesa civil no seculo XXI Grupo 08 - Tema: Obras Preventivas 67)Priorizacao e simplificacao dos processos de licenciamento ambiental para obras consideradas de prevencao ou recuperacao pela defesa civil. Implantacao