QUALIDADE DO ARA protecao da qualidade do ar e tomada na sua acepcao mais ampla, estendendo-se essa tutela a toda massa que rodeia a terra, definida pelas ciencias naturais como atmosfera.Quando ocorre alteracao e degradacao do ar, comprometendo-se,dessa forma,os processos fotossinteticos e a vegetacao aquatica e terrestre, estamos diante da poluicao atmosferica,que contribui para inumeras patologias,como,por exemplo,o enfisema,a bronquite,a renite alergica e as deficiencias visuais.Para agravar toda essa situacao,temos que a poluicao atmosferica e transfronteirica,de modo que os animais e o proprio vento cuidam de espalha-la a grandes distancias da sua fonte.FENOMENOS DA POLUICAO ATMOSFERICASMOGO smog, que e um fenomeno dos grandes centros urbanos, caracterizava-se por uma massa de ar estagnada, composto de diversos gases, vapores de ar e fumaca, que, na cadeia da poluicao, termina nos nossos pulmoes.EFEITO ESTUFAE o fenomeno de isolamento termico do planeta, em decorrencia da presenca de determinados gases na atmosfera, ou seja, sao o aquecimento global da temperatura na superficie da terra devido a grande quantidade de gases toxicos oriundos da queima de combustiveis fosseis (carvao e petroleo) florestas e pastagens.A destruicao da camada de ozonio agrava esse quadro, absorvendo os raios ultravioletas, que nao sao mais retidos nessa camada, incidindo diretamente sobre a atmosfera.CHUVAS ACIDASFenomeno corrosivo que ataca nao so metais. A sua ocorrencia e creditada a presenca de acido sulfurico no ar, resultante de reacoes com os compostos de enxofre provenientes da queima de carvao mineral nas fornalhas industrias e sistemas de aquecimento domestico. Esse fenomeno nao encontra barreiras fisicas e pode ser letal para a fauna e a flora com consequente prejuizo a saude humano.EXEMPLO REALRODIZIO DE VEICULOS E A INSPENCAO VEICULAR NA CIDADE DE SAO PAULOA tutela juridica do ar atmosferico pode ser encontrada em alguns diplomas, dentre os quais citarei alguns:Lei das Contravencoes Penais (art.38); Codigo Penal (art.252); a Lei dos Crimes Ambientais; a Lei de Zoneamento (Lei 6.803/80); a Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.638/81); a Resolucao Conama 18/86, que institui o programa de controle da poluicao do ar por veiculos automotores_ proconve; a Resolucao Conama 5/89, que criou o programa nacional de qualidade do ar_ Pronar; a Resolucoes Conama 3/90 e 8/90; e as Leis 8.723/93 e 9.294/96.Para entendermos melhor o exemplo real apresentado, foi de grande necessidade apresentar alguns fenomenos atmosfericos, para analisarmos melhor a problematica das grandes cidades em obter uma qualidade de ar, conforme a Lei 10.203/2001, ao autorizar os governos estaduais e municipais a estabelecer, por meio de planos especificos, normas e medidas adicionais de controle da poluicao do ar para veiculos automotores em circulacao, em consonancia com o Proconve, ratificou as regras descritas na Lei 8.723/93, que descreve sobre a reducao de emissao de poluentes por veiculos automotores.E atraves dessa Lei e do Proconve ficou estabelecido que nao so fabricantes de motores e veiculos, mas os fabricantes de combustiveis tambem obrigados a tomar providencias necessarias visando a reducao dos niveis de emissao de monoxido de carbono, oxido de nitrogenio, hidrocarbonetos, alcoois, aldeidos, fuligem, material particulado e outros compostos poluentes, para veiculos comercializados no Brasil, e para os veiculos importados que fiquem