thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
que engloba cerca de 50mil pequenos produtores. E a atividade com o maior numero de registros deacidentes de trabalho no estado do Para, conta Meirelles.Questoesrelativas ao trabalho formal estao entre os desafios, a comecar pela baixaqualificacao da populacao, o que faz com que empresas grandes tenham em muitoscasos de trazer profissionais de fora. Temos uma politica de fortalecimento deparceiros locais e estimulo ao empreendedorismo para fornecer insumosutilizados em nossos processos, sugere Coral, da Vale, ao reafirmar o foco deinvestimentos na regiao. A empresa, explica, realiza projetos sociais eambientais, mas nem sempre com a capacidade de suprir carencias tipicas daausencia do Estado. Entendemos que e nosso papel ajudar na geracao de renda ena qualificacao de empresas e fornecedores, que e nossa missao apoiar odesenvolvimento da regiao, mas isso nao pode ser trabalho de uma unica empresaou organizacao.Namesma linha de fortalecimento do empreendedorismo, geracao de renda e trabalhoatua o Sebrae. E um desafio apoiar a criacao e consolidacao de empresas em umcenario adverso, onde os empreendedores nem sempre tem qualificacao tecnica,diz Suenia de Souza. Dados apresentados pela executiva mostram a importanciadas micro e pequenas empresas no Pais. Mais de 99% dos registros de empresasno Brasil sao de micro e pequenas, e a maior parte dos empregos gerados tambemestao ligados a esse setor da economia. A solucao para grande parte dosdilemas da regiao, avalia Suenia de Souza, seja em Belem, seja no interior daAmazonia, depende do crescimento do numero de empreendedores capazes de gerarvalor a partir de insumos locais de biodiversidade, prestacao de servicos ouintegrados as cadeias de valor das grandes empresas atuantes na regiao.Otrabalho precario e a ausencia do Estado na busca de solucoes foram consensosno dialogo. Ha, porem, demandas estruturais que atrapalham o caminho das solucoes,entre elas a ma distribuicao tributaria e a informalidade de muitas atividades,como boa parte da exploracao madeireira e da pecuaria, alem de pouco apoio paraa qualificacao e formalizacao de atividades extrativistas. Basta citar acastanha e o acai, entre outros produtos da floresta ou dos rios da regiao.Metropole amazonica, Belem e o centro irradiador de informacao, formacao ecultura na regiao, e arca com a responsabilidade de ser um grande polo deatracao de trabalhadores. Nas comunidades ribeirinhas praticamente so temcriancas e velhos, compara Joao Meirelles, o que mostra o tamanho do desafioda capital em acolher e criar condicoes de educacao, trabalho e qualidade devida.Fonte: Carta Capital
uma realidade alcancavel a partir da decada de 1970. Vista de Oslo: Noruega e pais com melhor IDH do mundo, gracas ao petroleo e a altos impostosO momento da virada norueguesa e 1969, quando foi encontrado petroleo pela primeira vez no mar do Norte. O oleo e claramente fundamental para o desenvolvimento da sociedade norueguesa. Nao da para entender a situacao da Noruega sem pensar na questao do oleo. Podemos pensar que a descoberta desse recurso natural foi uma sorte, mas, por outro lado, ele foi muito bem manejado pelo Estado, afirma Axel West Pedersen, pesquisador do Instituto de Pesquisa Social, que ja desenvolveu trabalhos para a Uniao Europeia.Como uma das caracteristicas principais desse sucesso noruegues ao administrar o dinheiro oriundo do petroleo, pode-se citar a criacao de um fundo, considerado o maior do mundo. Anualmente, o governo tem o direito de gastar em seu orcamento apenas 4% desse montante, de pouco menos de US$ 1 trilhao, com o objetivo de garantir que as novas geracoes tambem se beneficiem do recurso mineral.Para se ter uma ideia do valor recebido pela Noruega, dez anos depois do inicio da exploracao de petroleo e gas, a atividade ja representava um terco do lucro do pais com exportacoes. Alem disso, ate o final de 2012, a exploracao de petroleo ja tinha rendido a Noruega cerca de R$ 1,14 trilhao, pouco mais que o dobro do PIB (Produto Interno Bruto) local.Resistencia a privatizacaoNas ultimas cinco decadas, durante o processo de melhoria da infraestrutura nacional, a Noruega teve que resistir a forte pressao pela privatizacao do setor. Quando havia empresas estrangeiras explorando a nossa reserva, asseguramos que elas fossem obrigadas a treinar noruegueses, de forma que pudessemos um dia consolidar uma industria propria de extracao de petroleo. Tambem obrigamos as companhias estrangeiras a pagar ate 78% de impostos, conta Heikki Holmas, parlamentar do Partido Socialista. O alto valor dos impostos, por sinal, nao e uma exclusividade desse setor da economia. Para financiar a qualidade de vida mais elevada do mundo, o Estado noruegues cobra 42% de Imposto de Renda.Nosso modelo de desenvolvimento e semelhante aos dos outros paises nordicos. Por meio do Estado do bem-estar social, garantimos uma serie de direitos iguais para toda a populacao e esse modelo e acompanhado de altos impostos. A populacao aceita altas taxas tributarias porque recebe de volta do Estado um servico de saude gratuito, boas escolas, licenca maternidade de ate um ano, entre outros beneficios sociais, explica a parlamentar do Partido Trabalhista Marit Nybakk.De acordo com Marit, esse modelo e bem-sucedido quando, antes do Estado do bem-estar social, sao criados valores comuns na sociedade local. No caso da Noruega, entre esses valores esta a busca pela igualdade de genero, um dos motivos que garante o pais no topo do IDH ha cinco anos, quando comparamos os dados dos paises que lideram a lista. A igualdade de genero e parte de uma consciencia ideologica propria dos noruegueses, e um ideal muito estimado aqui. Mesmo assim ainda temos algumas diferencas importantes entre os generos, temos que reconhecer isso. Se por um lado vemos
alta participacao de mulheres nas universidades, chegando a representar 70% dos formados na Universidade de Oslo em 2013, elas costumam optar por trabalhos de meio periodo e no setor publico, enquanto os homens predominam na iniciativa privada, analisa Pedersen.Taxa de natalidade e educacaoAlem de salarios e oportunidades semelhantes para homens e mulheres, o Estado ainda incentiva o aumento da taxa de natalidade, pagando os salarios das maes por um ano, dando bolsas para os jovens ate a maioridade e oferecendo educacao gratuita de qualidade.Nunca me senti discriminada e acredito que sempre tive as mesmas oportunidades dadas aos homens. Agora tive o meu primeiro filho e pretendo ter outros. E muito bom poder ficar cuidando dele por um ano, com a certeza de que voltarei ao meu emprego depois, diz a fisioterapeuta Christina Tanem, 33 anos.Andre Lion/Opera MundiOpera Nacional Norueguesa, em Oslo: pais tem alta qualidade de vidaA busca por aumentar o numero de nascimentos no pais se deve ao envelhecimento da populacao, fenomeno que afeta com gravidade diversos paises da Europa. Especificamente na Noruega, a porcentagem de pessoas com mais de 67 anos era de 8% em 1950. Em 2014, esse indice chegou a 13%.Nas ultimas decadas, como parte desse processo, o pais alterou o perfil das mulheres que tem filhos. Na Noruega, as mulheres tem seus primeiros filhos, em media, com 28,6 anos, e mais da metade delas (54,9%) o faz sem estarem casadas.Outro dado interessante e que, em 1970, 11% dos nascimentos vinham de maes adolescentes. Hoje, esse numero caiu para menos de 2%. A mudanca foi possivel com a legalizacao do aborto, que faz parte das politicas de igualdade de genero do pais e, anualmente, e a escolha de 2% das mulheres entre 20 e 24 anos. Rei Harald V: pais ainda e uma monarquia; rei e bastante popular entre norueguesesAlem das licencas maternidade e paternidade, a educacao publica e gratuita de qualidade e outro elemento central para incentivar os noruegueses a terem filhos.Os alunos vao para uma ou outra escola devido a proximidade de suas casas e o Estado faz testes anuais para acompanhar a qualidade de cada instituicao. Os diretores tem bastante autonomia, pois ha apenas um curriculo basico e os metodos podem ser alterados, nao existe uma regra sobre numero de alunos por sala, por exemplo. Aqui tambem temos projetos em comum entre alunos de series diferentes, pois fazemos com que os mais velhos desenvolvam habilidades como ensinar os mais novos, conta Elin Brandster, diretora de uma escola que reune 538 jovens de 38 nacionalidades diferentes, que cursam ensino primario e secundario. O cientista social Pedersen concorda com a centralidade da educacao no modelo nordico de sociedade. Um aspecto realmente importante da sociedade na Noruega e o modelo de educacao publica, muito inclusivo. Ele propoe a interacao entre criancas de diferentes classes sociais, o que gera inumeras consequencias positivas. Um dos nossos desafios e manter essa caracteristica, mesmo quando os imigrantes passam a viver em locais mais segregados, por exemplo. De qualquer maneira, se o ensino fosse privado aqui esse desafio seria ainda maior. O modelo
deu mais certo aqui porque os guetos sao maiores na Suecia e na Dinamarca. Na Suecia, houve inclusive um movimento de privatizacao das escolas, mas acabou sendo muito malsucedido.MonarquiaA aparencia de modernizacao na Noruega e acompanhada de um traco curioso: o pais ainda e uma monarquia. O rei Harald V tem poderes limitados, mas realiza reunioes semanais com o gabinete do primeiro-ministro.Alem das formalidades, Harald V tambem desfruta de alta popularidade. Segundo pesquisa divulgada em 2014, ele tinha 90% de aprovacao da populacao, o que lhe dava o titulo de monarquia mais popular do mundo. As familias reais de Dinamarca e Holanda apareciam na sequencia do estudo, com 80% de aceitacao.
de operacoes: 7.490.O BNDES aprovou 9.795 pedidos de financiamento no periodo, somando R$ 701 milhoes, mas so liberou um terco do total. Da a media de pouco mais de R$ 30 mil por operacao, porte nao muito apropriado a uma linha de investimento desenvolvimentista.As micro, pequenas e medias empresas paraenses restaram 10% dos desembolsos do banco, ou R$ 464 milhoes no periodo, ja que 90% foram destinados a grandes empresas. A predominancia das empresas menores foi apenas na quantidade das operacoes, que somaram 9.225 (96,1% do total). Ou seja: 4% das empresas beneficiadas concentram 90% dos recursos do BNDES.Resultado dessa politica de desenvolvimento: maior concentracao de renda e, por consequencia, de poder.Fonte: Lucio Flavio Pinto
poder atribuido ao Ministerio Publico. O processo, ao final, e transformado em um luxo reservado a quem estiver disposto a enfrentar seus custos e riscos, conforme a doutrina de Ferrajoli.A superioridade do acusador publico, acrescida do poder de transigir, faz com que as pressoes psicologicas e as coacoes sejam uma pratica normal, para compelir o acusado a aceitar o acordo e tambem a seguranca do mal menor de admitir uma culpa, ainda que inexistente. Os acusados que se recusam a aceitar a delacao ou negociacao sao considerados incomodos e nocivos, e sobre eles pesarao todo o rigor do direito penal tradicional, onde qualquer pena acima de 4 anos impede a substituicao e, acima de 8 anos, impoe o regime fechado.O panorama e ainda mais assustador quando, ao lado da acusacao, esta um juiz pouco disposto a levar o processo ate o final, quica mais interessado que o proprio promotor em que aquilo acabe o mais rapido e com o menor trabalho possivel. Quando as pautas estao cheias e o sistema passa a valorar mais o juiz pela sua producao quantitativa do que pela qualidade de suas decisoes, o processo assume sua face mais nefasta e cruel. E a logica do tempo curto atropelando as garantias fundamentais em nome de uma maior eficiencia.No Brasil, a tendencia de expansao e evidente e a preocupacao, crescente. Dos limites timidos da transacao penal e suspensao condicional do processo, caimos no outro extremo: o amorfismo da colaboracao (leia-se: delacao) premiada e a Lei 12.850/13.Essa semana foi noticiada uma sentenca penal condenatoria na operacao lava a jato em que alguem beneficiado pela delacao premiada (ou seja, pena negociada) e condenado a 15 anos e 10 meses em regime de reclusao domestica ou prisao domiciliar. Depois vem um regime semiaberto diferenciado(??) e uma progressao para o regime aberto apos dois anos. Tudo isso sob o olhar atonito do Codigo Penal, que nao se reconhece nessa execucao penal a la carte.Mas isso e outro Direito Penal? Com certeza. E outro processo penal tambem.Mas o que e esse outro? A servico de que(m) ele esta? Quais seus limites de incidencia? Por mais que se admita que o acordo sobre a pena seja uma tendencia mundial e inafastavel, (mais) uma questao que preocupa muito e: onde estao essas regras e limites na lei? Onde esta o principio da legalidade? Reserva de lei? Sera que nao estamos indo no sentido negociacao, mas abrindo mao de regras legais claras, para cair no erro do decisionismo e na ampliacao dos espacos indevidos da discricionariedade judicial? Ou ainda, na ampliacao dos espacos discricionarios improprios do Ministerio Publico? Fico preocupado, nao apenas com banalizacao da delacao premiada, mas com a ausencia de limites claros e precisos acerca da negociacao. E evidente que a Lei 12.850/13 nao tem suficiencia regradora e estamos longe de uma definicao clara e precisa acerca dos limites negociais.A delacao premiada, enquanto forma de consenso sobre a pena, precisa ser objeto de uma problematizacao muito mais complexa (para alem da simples recusa, pois ela esta ai), como por exemplo:a) Quais os limites quantitativos e
qualitativos acerca da pena? Como fixar uma pena de 15 anos em regime de prisao domiciliar? E as penas acessorias? Qual o criterio para fixacao dos valores (milionarios) a serem restituidos (ou pena pecuniaria)?b) Ate que momento pode ser efetivada? Apenas na fase pre-processual? Apos a denuncia mas antes da instrucao? A qualquer momento (entao nao havera a aceleracao procedimental caracteristica)?c) Que consequencias procedimentais ela gera em termos de aceleracao e limitacao da cognicao?d) Uma vez feita, mas por qualquer motivo nao efetivada ou descumprida, como vamos lidar com a confissao ja realizada? E o pre-julgamento, como fica? O juiz que teve contato com a confissao/delacao deve ser afastado ou continuaremos com a ilusao de que nao ha quebra da imparcialidade, de que o juiz pode dar um rewind e deletar o que ouviu, viu e leu?e) Nos casos penais de competencia do tribunal do juri, como se dara o julgamento? Havera juri e os jurados poderao nao homologar a delacao? E a intima conviccao, como fica? Havera quesitacao sobre a delacao? Ou com a negociacao usurparemos a competencia do juri?f) Havendo assistente da acusacao, podera se opor a negociacao sobre a pena? Qual o espaco da vitima no ritual negocial? Ela podera estabelecer condicoes ou sera ignorada (como ocorre na transacao penal oferecida pelo Ministerio Publico nas acoes penais de iniciativa privada)?g) Existe um direito do imputado ao acordo ou ele e um poder discricionario do Ministerio Publico?h) Qual o nivel e dimensao de controle jurisdicional feito? Qual o papel do juiz no espaco negocial sem que ele deixe de ser juiz (ou seja, imparcial)?Muitas sao as perguntas nao respondidas pelo sistema juridico brasileiro, chegando-se a uma elasticidade absurda (e decisionismo igualmente absurdo) de fixar uma pena de 15 anos de reclusao a ser cumprida em regime de recolhimento domiciliar, absolutamente fora de tudo o quem temos no Codigo Penal brasileiro.Mas, antes de pensarmos que legislar e a solucao para tudo isso, faco mais um questionamento: ja foi elaborado um serio e profundo estudo de impacto carcerario da expansao do espaco negocial? A expansao da possibilidade de concretizacao antecipada do poder de punir por meio do reconhecimento consentido da culpabilidade, nao representara um aumento significativo da nossa ja inchada populacao carceraria? Como o sistema carcerario sucateado e medieval que temos ira lidar com isso? Pois e, parece que mais uma vez legislaremos primeiro, para ver o que vai ocorrer depois...Dessarte, estamos entrando sem muito rumo ou prumo em terreno minado, (em grande parte) desconhecido e muito perigoso para o processo penal democratico e constitucional.-----Aury Lopes Jr e doutor em Direito Processual Penal, professor Titular de Direito Processual Penal da PUC-RS e professor Titular no Programa de Pos-Graduacao em Ciencias Criminais, Mestrado e Doutorado da PUC-RS.Alexandre Morais da Rosa e juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajai).
tempo ate que fosse prejudicado por isso.Tinha esperancas de escapar da tarefa desagradavel de investigar sua familia, envolvendo-se com ela novamente apos anos de abrigo sob um escudo de indifereca. A atividade crescente, porem, indicava uma ameaca real a patria. Era tempo de afastar os pensamentos de Mara e voltar a seus deveres.
Capitulo 8"Em nome da minha patria"Algumas pessoas fomentam nos seus amagos um plano de vida tao detalhado que em poucas noites insones ja construiram uma carreira solida e uma familia feliz. Viriato era dessas pessoas.Outras poucas pessoas conseguem construir, fora de suas mentes, uma carreira de sucesso e arrebatar o coracao de uma adoravel dama. Viriato nao era dessas pessoas.Desde crianca construira, pedra por pedra, o seu ideal de vida. Seria telegrafista, como o tio que o pai detestava, e casaria com Aleksandra, uma russa cuja familia mudara-se para Portugal por motivos nao exatamente claros e razoaveis.O filho do meio de uma familia com 3 filhos, cujo pai era tambem filho do meio. Ha pouco a se fazer de mais insosso na vida que ser filho do meio.A mae era lavadeira e precisava de alguem para lhe ajudar; o filho mais velho era o orgulho e levaria o nome da familia adiante, o filho mais novo nao merecia trabalho tao ingrato, mas um filho do meio era do que ela precisava. Ela lavava, ele passava e engomava. Comecara aos 11 anos e nao esperava que fosse parar tao cedo.***Enquanto fazia o trabalho que a mae lhe designava, treinava mensagens em codigo, como havia lhe ensinado o tio. O pai gritava: "Ja nao bastasse ter as fucas do traste do Antonio, ainda o gosto por essas porcarias velhas e inuteis! So falta agora o arak e as mulheres sem carnes!". O arak lhe enjoava o cheiro, mas nao se podia dizer que Aleksandra fosse uma mulher de carnes.De tanto engomar e passar roupa, nao havia codigo que ja nao dominasse. Decidiu prestar prova de telegrafista. Teria conseguido, tinha certeza, nao fosse o pai lhe chamar e ameacar-lhe para que nao fizesse essa desgraca com a familia.Acabou um sonho.***Frustrado, agarrou-se ainda mais ao amor platonico e infantil que tinha por Aleksandra. Dividiam a classe, mas nunca lhe dirigira a palavra.O fim do colegial e a proximidade da formatura tornava o ambiente escolar mais propicio a... investidas. Por mais que a russa nao fosse do tipo que falava muito, tambem nao era muda.Se nao lhe era permitido investir na carreira, nada lhe foi dito que impedisse de investir no amor. "Oi... Eu... Eu sou Viriato", "Sim, eu sei". Acabou o assunto, pelos proximos 6 meses.***Voltaram a conversar 6 meses depois, na mesa de jantar da familia de Viriato. "Pai, mae, esta e Aleksandra, minha namorada", anunciava o irmao mais velho. Viriato apenas disse "Eu sou Viriato", "Sim, eu sei.".Certamente perder pro irmao mais velho doia, mas ainda nao tinha conseguido superar nao poder ser telegrafista; e isto certamente lhe doia bem mais.Ja pensava em talvez passar a vida passando e engomando, afinal, quando nao se tem perspectivas qualquer coisa e melhor do que a ideia de nao ter nem isso. Quem sabe viria a casar com uma lavadeira e sua vida estaria mediocremente resolvida.Era melhor parar de pensar e voltar a comer o bacalhau, antes que alguem lhe perguntasse o que estava se passando, ou, pior ainda, ele passasse mais tempo inerte e ninguem perguntasse
nada.***Foi o raciocinio rapido, a boa memoria e perspicacia no colegio que lhe trouxeram a proposta: "precisamos de um ajudante para a nacao, que saiba ler bem e lidar com informacoes", disse-lhe, com ar de confidencia, um homem com ar de empalhado.Aceitou. O pai haveria de achar bom. Comecou no trabalho no dia seguinte.Decorar mapas, tracar rotas, relacionar caracteristicas fisicas de pessoas que nao conhecia, fazia parte do seu trabalho diariamente. Ja nao queimava os dedos no ferro de passar e o pai estava incrivelmente satisfeito.***Em algum momento entre relacionar caracteristicas fisicas de desconhecidos, encontrou algo bastante familiar.O individuo era, certamente, o pai de Aleksandra. Comecava sua primeira missao como espiao.Nao era como se gostasse, mas sempre se dedicou as coisas simplesmente por honestidade. "Faco em nome da minha patria".
Capitulo 11Algumas coisas nunca mudamMara ficou mais calma quando os medicos disseram que Viriato iria ficar bem. A forma como ele havia aparecido e seu tom triste durante a conversa levaram ela a acreditar que aquele homem finalmente iria terminar seu ultimo dia ali ao lado dela. Felizmente os soldados que estavam de guarda aquele dia conseguiram rastrear Viriato e socorre-lo a tempo. O que eles nao rastrearam era o culpado pelo disparo que havia ferido o jovem espiao. Porem Mara sabia quem ele era, so nao sabia como explicar e para quem explicar que o proprio irmao de Viriato havia cometido aquele crime. De fato... seria mesmo responsabilidade dela fazer aquilo?***Desde que foi removido do grupo de guarda por sua fobia a armas, Marco era visto com certo desgosto pelos outros soldados. Mesmo o Capitao Goncalo parecia nao estar gostando da sua presenca no grupo, e ja havia muitos dias que o Soldado Flores se sentia inutil.Cuidar dos companheiros feridos era uma tarefa honrada e necessaria, mas ele nao entendia muito, e podia apenas ajudar os medicos que realmente sabiam o que estavam fazendo, mas nao podiam estar em todos os lugares ao mesmo tempo.Os ultimos dias haviam estado mais calmos e ja fazia algum tempo que nao entravam em conflito algum naquela regiao, realmente estava comecando a achar que a Argelia poderia ser o ponto final da sua historia na guerra, e que depois daquilo poderia finalmente voltar para casa. Sabia que esse nao seria um final bom para Daniel, mas era um final bom para ele. E o proprio Daniel talvez agora fosse desejar um final daqueles, embora nao pudesse mais obte-lo.Marco estava deitado tentando dormir no seu acampamento enquanto pensava em tudo isso, mas aquela tinha sido sua ultima oportunidade de descansar naquele dia. Alarmes comecaram a tocar. E comecou uma correria que Marco estava muito acostumado nos treinamentos, mas que ja estava enferrujado naqueles dias.Naquele dia, alguns soldados portugueses conseguiram recuar junto com seus comandantes. Muitos foram mortos defendendo o forte da Argelia, e alguns poucos foram rendidos e capturados e perderam completamente a esperanca de sair vivos. Marco ainda sonhava em se encontrar com sua familia. Contudo ele agora estava sob a guarda do exercito inimigo.***Uma pessoa havia visto todo o desenrolar da historia de Viriato com seus proprios olhos. Ele nao podia interferir, apenas perderia a vida fazendo isso, e embora nao estivesse muito animado com ela atualmente, nao estava interessado em deixar a sua escapar tao facil. Estava cansado de nao ter espaco em muitos lugares daquela sociedade, mas ainda assim queria ser mais util.- Algumas coisas nunca mudam - sorriu, enquanto pensava no assunto. Capitulo 14Estrela da ManhaPietro saiu da sala a tempo de ver Mara se identificando na recepcao."Pietro! Como ela esta?""Esta mais calma. Mas nao pode ve-la agora - o General exige que estejam a sos."Mara ignorou o aviso, e se dirigia a sala, mas foi barrada por um homem do general. Sabia que devia falar com Lore o quanto antes, mas havia outros assuntos que exigiam sua atencao.Quando se voltou