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formas de educacao, ao trabalho, a ciencia e a tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidoes para a vida produtiva.(Regulamento) Paragrafo unico. O aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, medio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto, contara com a possibilidade de acesso a educacao profissional.Art. 39. A educacao profissional e tecnologica, no cumprimento dos objetivos da educacao nacional, integra-se aos diferentes niveis e modalidades de educacao e as dimensoes do trabalho, da ciencia e da tecnologia. (Redacao dada pela Lei no 11.741, de 2008) 1o Os cursos de educacao profissional e tecnologica poderao ser organizados por eixos tecnologicos, possibilitando a construcao de diferentes itinerarios formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nivel de ensino. (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008) 2o A educacao profissional e tecnologica abrangera os seguintes cursos: (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)I de formacao inicial e continuada ou qualificacao profissional; (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)II de educacao profissional tecnica de nivel medio; (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)III de educacao profissional tecnologica de graduacao e pos-graduacao. (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008) 3o Os cursos de educacao profissional tecnologica de graduacao e pos-graduacao organizar-se-ao, no que concerne a objetivos, caracteristicas e duracao, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educacao. (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)Art. 40. A educacao profissional sera desenvolvida em articulacao com o ensino regular ou por diferentes estrategias de educacao continuada, em instituicoes especializadas ou no ambiente de trabalho. (Regulamento)Art. 41. O conhecimento adquirido na educacao profissional, inclusive no trabalho, podera ser objeto de avaliacao, reconhecimento e certificacao para prosseguimento ou conclusao de estudos. (Regulamento)Art. 41. O conhecimento adquirido na educacao profissional e tecnologica, inclusive no trabalho, podera ser objeto de avaliacao, reconhecimento e certificacao para prosseguimento ou conclusao de estudos.(Redacao dada pela Lei no 11.741, de 2008)Paragrafo unico. Os diplomas de cursos de educacao profissional de nivel medio, quando registrados, terao validade nacional. (Revogado pela Lei no 11.741, de 2008)Art. 42. As escolas tecnicas e profissionais, alem dos seus cursos regulares, oferecerao cursos especiais, abertos a comunidade, condicionada a matricula a capacidade de aproveitamento e nao necessariamente ao nivel de escolaridade. (Regulamento)Art. 42. As instituicoes de educacao profissional e tecnologica, alem dos seus cursos regulares, oferecerao cursos especiais, abertos a comunidade, condicionada a matricula a capacidade de aproveitamento e nao necessariamente ao nivel de escolaridade. (Redacao dada pela Lei no 11.741, de 2008)
e nos respectivos estatutos;X - receber subvencoes, doacoes, herancas, legados e cooperacao financeira resultante de convenios com entidades publicas e privadas.Paragrafo unico. Para garantir a autonomia didatico-cientifica das universidades, cabera aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orcamentarios disponiveis, sobre:I - criacao, expansao, modificacao e extincao de cursos;II - ampliacao e diminuicao de vagas;III - elaboracao da programacao dos cursos;IV - programacao das pesquisas e das atividades de extensao;V - contratacao e dispensa de professores;VI - planos de carreira docente.Art. 54. As universidades mantidas pelo Poder Publico gozarao, na forma da lei, de estatuto juridico especial para atender as peculiaridades de sua estrutura, organizacao e financiamento pelo Poder Publico, assim como dos seus planos de carreira e do regime juridico do seu pessoal. (Regulamento) 1o No exercicio da sua autonomia, alem das atribuicoes asseguradas pelo artigo anterior, as universidades publicas poderao:I - propor o seu quadro de pessoal docente, tecnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salarios, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponiveis;II - elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais concernentes;III - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, servicos e aquisicoes em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor;IV - elaborar seus orcamentos anuais e plurianuais;V - adotar regime financeiro e contabil que atenda as suas peculiaridades de organizacao e funcionamento;VI - realizar operacoes de credito ou de financiamento, com aprovacao do Poder competente, para aquisicao de bens imoveis, instalacoes e equipamentos;VII - efetuar transferencias, quitacoes e tomar outras providencias de ordem orcamentaria, financeira e patrimonial necessarias ao seu bom desempenho. 2o Atribuicoes de autonomia universitaria poderao ser estendidas a instituicoes que comprovem alta qualificacao para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliacao realizada pelo Poder Publico.Art. 55. Cabera a Uniao assegurar, anualmente, em seu Orcamento Geral, recursos suficientes para manutencao e desenvolvimento das instituicoes de educacao superior por ela mantidas.Art. 56. As instituicoes publicas de educacao superior obedecerao ao principio da gestao democratica, assegurada a existencia de orgaos colegiados deliberativos, de que participarao os segmentos da comunidade institucional, local e regional.Paragrafo unico. Em qualquer caso, os docentes ocuparao setenta por cento dos assentos em cada orgao colegiado e comissao, inclusive nos que tratarem da elaboracao e modificacoes estatutarias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.Art. 57. Nas instituicoes publicas de educacao superior, o professor ficara obrigado ao minimo de oito horas semanais de aulas.(Regulamento)
TITULO IX - Das Disposicoes TransitoriasArt. 87. E instituida a Decada da Educacao, a iniciar-se um ano a partir da publicacao desta Lei. 1o A Uniao, no prazo de um ano a partir da publicacao desta Lei, encaminhara, ao Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educacao, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaracao Mundial sobre Educacao para Todos. 2o O Poder Publico devera recensear os educandos no ensino fundamental, com especial atencao para os grupos de sete a quatorze e de quinze a dezesseis anos de idade. 2o O poder publico devera recensear os educandos no ensino fundamental, com especial atencao para o grupo de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade e de 15 (quinze) a 16 (dezesseis) anos de idade. (Redacao dada pela Lei no 11.274, de 2006) 3o Cada Municipio e, supletivamente, o Estado e a Uniao, devera:I - matricular todos os educandos a partir dos sete anos de idade e, facultativamente, a partir dos seis anos, no ensino fundamental;I matricular todos os educandos a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental, atendidas as seguintes condicoes no ambito de cada sistema de ensino: (Redacao dada pela Lei no 11.114, de 2005) a) plena observancia das condicoes de oferta fixadas por esta Lei, no caso de todas as redes escolares; (Incluida pela Lei no 11.114, de 2005) b) atingimento de taxa liquida de escolarizacao de pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) da faixa etaria de sete a catorze anos, no caso das redes escolares publicas; e (Incluida pela Lei no 11.114, de 2005) c) nao reducao media de recursos por aluno do ensino fundamental na respectiva rede publica, resultante da incorporacao dos alunos de seis anos de idade; (Incluida pela Lei no 11.114, de 2005) 3o O Distrito Federal, cada Estado e Municipio, e, supletivamente, a Uniao, devem: (Redacao dada pela Lei no 11.330, de 2006)I matricular todos os educandos a partir dos 6 (seis) anos de idade no ensino fundamental; (Redacao dada pela Lei no 11.274, de 2006)a) (Revogado) (Redacao dada pela Lei no 11.274, de 2006)b) (Revogado) (Redacao dada pela Lei no 11.274, de 2006)c) (Revogado) (Redacao dada pela Lei no 11.274, de 2006)II - prover cursos presenciais ou a distancia aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados;III - realizar programas de capacitacao para todos os professores em exercicio, utilizando tambem, para isto, os recursos da educacao a distancia;IV - integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental do seu territorio ao sistema nacional de avaliacao do rendimento escolar. 4o Ate o fim da Decada da Educacao somente serao admitidos professores habilitados em nivel superior ou formados por treinamento em servico. 5o Serao conjugados todos os esforcos objetivando a progressao das redes escolares publicas urbanas de ensino fundamental para o regime de escolas de tempo integral. 6o A assistencia financeira da Uniao aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios, bem como a dos Estados aos seus Municipios, ficam condicionadas ao cumprimento do art. 212 da Constituicao Federal e dispositivos legais pertinentes pelos governos beneficiados.Art. 88. A Uniao,
os Estados, o Distrito Federal e os Municipios adaptarao sua legislacao educacional e de ensino as disposicoes desta Lei no prazo maximo de um ano, a partir da data de sua publicacao. (Regulamento) 1o As instituicoes educacionais adaptarao seus estatutos e regimentos aos dispositivos desta Lei e as normas dos respectivos sistemas de ensino, nos prazos por estes estabelecidos. 2o O prazo para que as universidades cumpram o disposto nos incisos II e III do art. 52 e de oito anos.Art. 89. As creches e pre-escolas existentes ou que venham a ser criadas deverao, no prazo de tres anos, a contar da publicacao desta Lei, integrar-se ao respectivo sistema de ensino.Art. 90. As questoes suscitadas na transicao entre o regime anterior e o que se institui nesta Lei serao resolvidas pelo Conselho Nacional de Educacao ou, mediante delegacao deste, pelos orgaos normativos dos sistemas de ensino, preservada a autonomia universitaria.Art. 91. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Art. 92. Revogam-se as disposicoes das Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 5.540, de 28 de novembro de 1968, nao alteradas pelas Leis nos 9.131, de 24 de novembro de 1995 e 9.192, de 21 de dezembro de 1995 e, ainda, as Leis nos 5.692, de 11 de agosto de 1971 e 7.044, de 18 de outubro de 1982, e as demais leis e decretos-lei que as modificaram e quaisquer outras disposicoes em contrario.Brasilia, 20 de dezembro de 1996; 175o da Independencia e 108o da Republica.FERNANDO HENRIQUE CARDOSOPaulo Renato SouzaEste texto nao substitui o publicado no D.O.U. de 23.12.1996LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. - Disponivel em Internet: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
Um pouquinho do encontro cosplay que sempre acontece aqui em Fortaleza.DC Girls-Raissa Pacheco - http://www.fb.me/RaissaPachecoArt-Safira Oril - http://www.fb.me/safiraoril-Mel Rayzel - http://www.fb.me/MRayzel-Isa Sinara - http://www.fb.me/IsaQuinnCosplay Lady DeadpoolDeadpoolCom Loki, Kim Lima, Isa Sinara, Henrique Pascoa, Makson Lima, Diego Dannuchtt e Rose Fotos por:Emilio ThallesJuliana BarretoEduardo PequenoAyana Cristina Que tal saber um pouco sobre minha trajetoria no WCS? Pena que acabou i.i Para quem ainda nao viu, as regras do SANA 2015 estao la na fanpage deles e eu vim comentar um pouco delas aqui com voces!! Um dia de ensaio com os amigos com o tema The Walking Dead feito no parque do coco aqui em Fortaleza. Morrigan e Lilith (Yukata Version)DarkstalkersCom Isa Sinara Fotos por:Alisson SousaEmilio Thalles Fonte : linkinparkbr.comEntrevista com Chester Bennington e Mike Shinoda do Linkin ParkCatherine Main: Voces fizeram um grande trabalho com os jogos 8-Bit Rebellion e o Linkin Park Revenge. Voces vao continuar a fazer isso para seus fas? MS: Nos divertimos muito colocando os dedos no jogo e no mundo dos apilcativos. Eu realmente gosto muito do aplicativo do Linkin Park da iTunes store. Entretanto, esse aplicativo em particular nao e um jogo. Em vez disso e mais um agregado de coisas do Linkin Park. O motivo pelo qual eu gosto dele e porque voce pode basicamente abri-lo em seu telefone e ele traz informacoes de todos os nossos sites meu blog, o linkinpark.com, informacoes do LP Underground, tambem coisas do Twitter e varios fa-sites. Ele coloca tudo em um unico lugar conveniente para as pessoas verem. Entao esse e um dos nossos aplicativos que eu gosto muito. O grupo Tapulous acabou de incluir musicas do Linkin Park na mais recente atualizacao do jogo deles, entao se voce for a App Store, voce encontra o jogo Tapulous do Linkin Park. Esse aplicativo tambem e muito divertido.Moderador: Nossa proxima pergunta vem de Gary Graff da billboard.com.Gary Graff: Vou comecar com algo basico. Nos deem um senso visual do que veremos quando o show cair na estrada.Mike Shinoda: Bem, o visual do show tem muito a ver com o visual de A Thousand Suns. Muitos dos temas que aparecem no novo album meio que tem um papel central nos visuais do show. Nossa equipe de arte desenvolveu uma tecnologia nova e especifica para esses shows e tem muito a ver com o fato que em nosso show nao tocamos exatamente a mesma coisa toda noite. Tocamos setlists diferentes e dentro delas nos improvisamos, entao queriamos uma forma de o visual do show diminuir um pouco e fluir de acordo com o que fizessemos com a musica. Entao a cada noite a musica sera diferente e os visuais tambem. Dois shows nunca sao iguais.Moderador: Nossa proxima pergunta vem de Shawn Plumber do MSN.Shawn Plumber: Eu li essa manha que voces estao se juntando com o Base Camp Productions, meio um negocio oficial para a gravacao de bootlegs, como eles se intitulam, para dar aos fas acesso a gravacoes dos proximos shows. Eu fico imaginando qual a ideia por tras disso.MS: Na verdade fazemos os mp3 dos shows como suvenir ha
algum tempo. A ideia era que queriamos que os fas pudessem levar o evento especial que e o show do Linkin Park para casa, simplesmente algo para dar aos fas. E no passado cobravamos por isso, mas dessa vez sera dado com o preco incluido no ingresso. Entao, quando voce comprar seu ingresso, basicamente ganha o show para ouvir de graca. O que basicamente acontece e que nao e o que se chama de line mix ou board mix, que sao as maneiras mais baratas e faceis de se gravar o show. A maioria das pessoas faz assim. Apenas achamos que isso soa terrivel e e meio desleixado, entao o que acontece no nosso show e que o cara que mixa o show ao vivo para voces tambem o grava enquanto tocamos e entao ele leva isso para o backstage e fazemos uma mixagem especial para o seu iPod e seu carro e algo que tenha um som bom no seu estereo, porque o mix ao vivo nao soa bem no seu aparelho de som. Entao sim, ele e remixado e ai e colocado online para todos os fas que foram aquele show baixarem.Moderador: Nossa proxima pergunta vem de Al Katrina da Montreal Gazette.Al Katrina: Cada album novo que voces lancam parece quase reinventar o som, especialmente se compararmos o novo, A Thousand Suns com Hybrid Theory. Entao eu me pergunto o que mudou essa evolucao? E uma reinvencao consciente? Voces se organizam para fazer isso ou apenas aconteceu naturalmente?MS: Sim e nao. A diferenca no som da banda a cada album e algo que nos preparamos para fazer no sentido que queremos algo que soe novo e empolgante para nos. Porem, no comeco de uma gravacao, nos podemos ter uma ideia do som dela, mas nao temos uma compreensao definitiva de como e aquele som. Entao, so para dar um exemplo efetivo, quando estavamos fazendo demos para A Thousand Suns, queriamos que soassem diferentes. Estavamos fazendo demos e sabiamos que o som tinha uma base um pouco mais eletronica e era mais solto e quase mais abstrato. Nessa epoca, ainda nem tinhamos contratado um produtor. Entao, na discussao sobre contratar alguem, em certo ponto pensamos, Talvez vamos so fazer isso sozinhos, porque nao queriamos que outra pessoa tentasse mudar o que estavamos fazendo e gostavamos. E no fim do dia, decidimos que Rick Rubin era uma boa escolha, e quando ele chegou era obvio que adorava o que estavamos fazendo e nao tinha a intencao de mudar, ele queria nos ajudar a chegar la da melhor maneira possivel. Entao foi assim que acabamos trabalhando com Rick. Mas o que quero dizer e que tinhamos uma nocao do que era no comeco e no caminho tomamos decisoes que nos ajudaram a nos manter na linha e manter nossas mentes abertas para experimentacao e coisas novas.Moderador: A proxima pergunta e de Melissa Ruggiuri do Atlanta Journal.Melissa Ruggiuri: Queria saber se voces podem falar um pouco sobre o projeto Download to Donate for Haiti.MS: Sem duvida. Timing perfeito. Esta fazendo um ano do terremoto
no Haiti e imediatamente apos o terremoto, as pessoas de la obviamente precisavam de ajuda e nos temos uma organizacao chamada Music for Relief, que pode ser encontrada em musicforrelief.org, e e isso o que fazemos. A organizacao foi fundada para prover assistencia depois de desastres naturais e ajudar a reduzir os efeitos da mudanca climatica. Entao isso caiu no nosso colo e percebemos que precisavamos agir rapidamente. Comecamos o Download to Donate, que e basicamente um projeto em que voce ganha um album ao doar para a causa. O projeto Download to Donate arrecadou mais de 250 mil dolares e e um esforco continuo e um album continuo, entao seguimos coletando mais musicas para ele de varios artistas diferentes e voce pode ir ao musicforrelief.org agora mesmo e baixar musicas e doar para essa causa.MS: Rapidinho. Alem disso, um dolar por ingresso da nossa turne americana sera doado para o Music for Relief.Moderador: Proxima pergunta e de Kristen Clarke do popculturemadness.com. Kristen Clarke: Ok. Como artista, estou curiosa, como e para voces quando um fa diz que a musica de voces mudou a vida dele de alguma forma?MS: Sempre foi importante para nos realmente estar la; e quase como estar no momento e ficar ouvindo mesmo e estando bem atento quando os fas dizem coisas assim, porque e especial. Quero dizer, para eles, nao poderia ser mais importante e nao faria diferenca se eles te contassem; digo, eu realmente ouvi pessoas dizerem algumas bobagens, como, Sua banda e tao importante pra mim e mudou minha vida e bla, bla, bla. E tao importante que eu dei o nome do meu peixinho dourado de Mike. E voce diz, Ok. Quase parece uma piada, como se voce tivesse ido parar la. Mas eles falam serio de verdade e podem ate ter dificuldade de expressar porque isso e realmente importante para eles, mas para nos, precisamos pensar que e importante para nos seis lembrarmos que quando eles dizem essas coisas, significa muito para eles e que em troca, nos queremos que signifique muito para a gente e queremos garantir que eles entendam que apreciamos muito isso e que definitivamente respeitamos os fas. Quero dizer, eles apoiaram a banda com tanta dedicacao desde o inicio, tem sido um caminho incrivel e nos temos muita sorte de ter uma base de fas otima.[ Nosso querido Chester Bennington chega para a entrevista!]Moderador: Nossa proxima pergunta vem de David Huff, Jam Magazine.David Huff: O que eu quero saber e o seguinte: Voces acharam durante os anos que suas letras desafiaram o resto dos caras da banda em escrever musicas equivalentes as palavras que foram apresentadas a eles? E do lado oposto, voces ja criaram musicas que em retorno inspiraram um de voces a escrever uma letra equivalente ao que ouviam deles?Chester Bennington: Essa provavelmente e a pergunta mais interessante que ja me fizeram sobre o que fazemos, entao parabens. Foi uma pergunta muito bem pensada, ou duas, e eu nao consigo dizer o quanto gosto disso.David Huff: Me de uma boa resposta.CB: Espero que eu consiga dar uma
resposta tao boa quanto, mas e interessante. Eu acho que uma das coisas que funciona muito bem para o Linkin Park e o fato que nos fazemos as coisas, o modo de olhar para as coisas de perspectivas completamente diferentes varias vezes, e isso nos da a oportunidade de ver tudo de uma maneira muito mais profunda. E eu acho que nossos estilos sao diferentes quando trabalhamos individualmente, como voce pode notar no meu projeto paralelo, Dead By Sunrise, mas quando nos juntamos, algo realmente especial acontece e eu acho que e um tipo externo de perspectiva em uma unica peca. Estamos ambos trabalhando intimamente nas letras, mas entao voce tem outra pessoa para vir dar uma olhada e dizer, Sabe, nao estou sentindo essa linha. Parece um pouco obvia ou cliche; vamos achar um jeito melhor de dizer isso. Eu acho que funciona muito melhor que talvez um produtor ou alguem que nao precisa escrever letras no estilo da banda. Acho que funciona muito bem porque nos dois precisamos cantar e nos dois temos que sentir a letra de uma maneira bem real e honesta. E o oposto, acho que sempre que algo assim acontece quando voce esta progredindo e se esforcando e constantemente criticando e tendo que lidar e trabalhar com isso, penso que a banda segue esse ritmo. Nos fazemos as mesmas coisas musicalmente. Todos estamos olhando muito atentamente a cada pedacinho e quase ao ponto de enjoar, queremos levar as criticas de forma bem construtiva e esperamos o melhor de nos mesmos e eu espero que isso se traduza nas musicas que fazemos.Moderador: Obrigado. Nossa proxima pergunta vem de Allen Sculley, um escritor freelancer.Allen Sculley: Ola, pessoal. Obrigado por fazerem isso hoje. Voces tem uma maneira interessante de realmente fazerem musica juntos e como banda, pelo que eu posso perceber, voces nunca estao todos no estudio ao mesmo tempo tocando juntos. E uma combinacao de caras juntando pecas e eu fico curioso em saber por que essa abordagem funciona, uma banda muito bem produzida e evoluiu para esse tipo de coisa e parece ser como voces conseguem suas melhores performances.MS: Eu suponho, nunca estive, nenhum de nos tem muita experiencia em estar em nenhuma outra banda, um pouco, mas provavelmente o que tem mais e o Chester. Mas em nossa experiencia uns com os outros, tentamos tocar partes e musicas inteiras. Tentamos trabalhar em grupos maiores. Tentamos trabalhar com cinco ou seis e escrever musicas assim para nos realmente nao funciona. Nao ajuda muito. Quero dizer, voce escreve coisas muito mais interessantes quando e em grupos menores e o que e realmente divertido e que a musica que voce faz soa diferente dependendo de quem trabalha com quem e onde voce escreve. Joe e eu trabalhando juntos na casa dele e diferente de Joe e eu trabalhando no estudio. Entao e muito divertido jogar com a dinamica e isso nos mantem interessados, nos mantem animados, e a esse ponto, eu acho que nos temos muita dinamica. O ultimo album, Minutes to Midnight, foi o trabalho em que nos