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Divino, em Toledo, terminou numa fria manha de terca-feira (23), quando um trator destruiu em alguns minutos o que uma comunidade inteira levou uma vida inteira para construir. Ah, sim, porque a gruta nao representava apenas a estrutura fisica, mas todo um carisma espiritual, um espaco preservado e que transpirava a paz. O ato em si representa, claro, o crescimento de Toledo. E um marco a mais na historia de desenvolvimento do municipio. Todavia, uma cidade que cresce sem preservar seus espacos, seus monumentos, certamente nao merece os louros do chamado desenvolvimento sustentavel. Por mais que as explicacoes sejam plausiveis, ainda assim nao justificam a derrubada da gruta, assim como algumas mudancas urbanas feitas nos ultimos anos, acabando com a essencia do inicio de Toledo. O avanco urbano deve existir, ate porque e atraves dele que tambem se mede o grau de crescimento da cidade. Deve existir, desde que respeite alguns icones da sociedade onde esta inserido. O fim da gruta nao e um crime apenas contra quem frequentava aquele espaco. E um atentado contra toda a sociedade, seja ela catolica ou nao. Pior ainda e perceber o descaso de padres a respeito do assunto, como a Igreja fosse meramente uma arrecadadora de tributos. Felizmente e uma minoria que assim pensa e age. Infelizmente, uma minoria com poder de decisao. Estranha tambem o silencio por parte da Diocese de Toledo em relacao ao assunto. Ao menos oficialmente nada foi feito para impedir essa derrubada. Nao se trata de erguer um novo espaco, ate porque aquela gruta trazia consigo uma historia, uma especie de gene impregnado nas pedras, nos arbustos, nas flores e velas depositadas durante ao longo de seus cerca de 50 anos. O desenvolvimento em Toledo e feito na base da patrola. Nao se conservam predios, nao se conservam igrejas, nao se preservam arvores centenarias. Nao se mantem grutas com decadas de historias, de alegrias e tristezas, uma das mais profundas eternizadas ontem, embalada ao som de um motor a diesel.E gente... Toledo esta crescendo... Aos que moram e gostam de morar em Toledo: Sera que e isso que queremos para a nossa casa?
da coletanea, Philippe Bonnal e Sergio Pereira Leite, nao se trata somente de analisar uma politica a partir de sua capacidade transformadora da realidade, mas de analisa-la como um processo, uma construcao social que mobiliza atores cujos interesses sao divergentes e as vezes antagonicos, ocupando distintas posicoes dentro de uma estrutura de poder. Participacao social, espacos de coordenacao, construcao de pactos e consensos possiveis sao algumas das questoes de formulacao e implementacao de politicas publicas que atravessam os capitulos. Ao todo, sao 11 estudos que se valeram das reflexoes produzidas no contexto de alguns projetos/grupos de pesquisa, sendo dois deles de particular importancia: o Observatorio de Politicas Publicas para a Agricultura (Oppa) do CPDA/UFRRJ, que centra sua atencao sobre os processos de formacao das politicas rurais brasileiras no periodo recente, e o projeto Producao de Politicas sobre Desenvolvimento Sustentavel (Propocid), cujos trabalhos voltam-se para uma analise comparada das politicas de desenvolvimento agricola e rural sustentavel em varios espacos nacionais, entre os quais o brasileiro. Os 11 estudos que compoem a coletanea sao os seguintes:Comparacao internacional: diferenciar as posturas do cientifico e do politico - Bruno TheretCognicao, politicas e acoes publicas: entre coerencia, fragmentacao e aprendizados - Gilles MassardierAs ideias na producao de politicas publicas: contribuicoes da abordagem cognitiva - Catia GrisaRedes de politica publica na trajetoria do setor publico agricola brasileiro - Jorge O. RomanoA construcao normativa do desenvolvimento sustentavel nos contextos de sua traducao em politicas: uma analise pelas dependencias de trajetoria no Brasil e no Mexico - Eric Leonard, Philippe Bonnal, Jean Foyer e Sergio Pereira LeiteAs politicas publicas francesas: entre a dependencia do caminho e a competicao internacional - Jean CoussA politica agricola brasileira, sua adequacao e sua funcionalidade nos varios momentos do desenvolvimento nacional - Carlos G. A. Mielitz NettoAs transformacoes da Politica Agricola Comum: o desenvolvimento sustentavel levado em conta? - Bernard RouxPolitica economica, liberalizacao comercial e agricultura familiar: a experiencia brasileira das decadas de 1980 e 1990 279 - Nelson Giordano DelgadoO desenvolvimento rural no Brasil: das politicas de Estado as politicas territoriais - Eduardo Ernesto FilippiA economia politica da construcao institucional do mercado de biodiesel no Brasil - Georges Flexor
de ser arrecadado, ao passo que segmentos de maior renda podem financiar os seus gastos privados com educacao, saude, previdencia e assistencia social por meio de abatimentos na declaracao anual. So no financiamento da educacao privada, o Estado brasileiro deixou de arrecadar R$ 5 bilhoes daqueles que fizeram a declaracao anual do Imposto de Renda em 2010.Por fim, os tributos diretos sobre a propriedade rural (ITR) e urbana (IPTU) seguem inacreditavelmente regressivos, uma vez que sinais exteriores de riqueza concentrada manifestada por latifundios e mansoes em progressao sigam quase imunes a contribuicao justa ao fundo publico. Alem disso, constata-se tambem que o imposto sobre a propriedade de veiculos automotores (IPVA) permanece sem incidir sobre avioes, helicopteros e lanchas.O adequado enfrentamento da injustica tributaria atual impoe a elevacao da eficiencia do Estado, seja no formato da arrecadacao do fundo publico como na sua redistribuicao. Isso implicaria abandonar o vergonhoso peso do Estado proporcionalmente maior sobre os segmentos de menor rendimento, que transferem todo o mes praticamente a metade do que recebem por forca do esforco do seu trabalho. Ja os ricos, que por forca de suas propriedades obtem rendas elevadas, quase nada contribuem com o fundo publico no Brasil.O comentario e de Ivo Poletto, publicado no seu blog, 08-09-2011 http://ivopoletto.blogspot.com//Esta mais do que demonstrado nele que os mais pobres contribuem com 48,9% de sua renda para o Fundo Social criado a partir da cobranca de impostos. No outro extremo, os poucos que ganham mais de 30 salarios minimos so contribuem com 26,3 de sua renda. E na hora de distribuir os recursos do Fundo acontece o contrario: a maior parte vai para os mais ricos, enquanto os pobres ficam com os restos.E incrivel o cinismo de nossas elites economicas: quando o exemplo dos paises mais ricos favorece seus privilegios, exigem que as politicas nacionais o sigam; mas quando as politicas dos paises mais ricos mexeriam com seus privilegios, ai elas se tornam nacionalistas! E o caso da politica tributaria: nos paises mais ricos ela e progressiva, enquanto no Brasil ela se mantem escandalosamente regressiva.Quem deseja relacoes mais justas e melhores condicoes de vida para a populacao brasileira deve defender e lutar por uma justica tributaria, que so se firmara quando for adotada uma politica tributaria progressiva: quem ganha mais e detem muita riqueza, contribui mais para o Fundo Social. Sem isso, continua-se a apostar no aprofundamento da desigualdade, no sentimento de injustica estrutural e, por isso, no provavel aumento da violencia.
responsavel pela precarizacao das condicoes de trabalho, e tambem a contratacao de mao de obra oriunda de outras cidades e Estados. Uma diligencia realizada em 5 de dezembro pelo MPT, Cerest e Ministerio do Trabalho comprovou irregularidades nos canteiros de obras com relacao a instalacao de banheiros, vestiarios e refeitorios das prestadoras de servico.Mas, apesar do acordo, alguns problemas persistem. Na ultima terca-feira, o instalador Harley Van Ciriaco da Silva, de 24 anos, morreu apos cair de uma estrutura metalica em construcao no parque automotivo. De acordo com Milton Costa, presidente do sindicato da construcao, ele estava com cinto de seguranca, mas o equipamento pode ter falhado.Para empresa, subcontratadas tem de se adaptarSegundo a Hyundai, todos os problemas apontados ate o momento dizem respeito as empresas subcontratadas para a obra de construcao da fabrica que, antes mesmo da assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC), passaram a ser fiscalizadas e notificadas para se adequarem a legislacao trabalhista. "A Hyundai Motor tem responsabilidade subsidiaria, conforme o TAC, apenas perante a instalacao dos equipamentos, e nao sobre a construcao da fabrica, esta vinculada a Hyundai Amco, que no Brasil se trata de uma empresa totalmente separada da Hyundai Motor", informou, em nota.Mesmo assim, segundo a nota, a Hyundai Motor tem fiscalizado essas empresas para que elas cumpram as exigencias trabalhistas legais. "A assinatura do TAC reforca que as condicoes de trabalho devem ser as mesmas para todos os envolvidos na obra, o que tambem foi considerado positivo pela Hyundai Motor."Sobre a morte do operario, a empresa informou que esta conduzindo uma analise interna para identificar as causas do acidente e so apos os resultados conclusivos oficiais podera se pronunciar a respeito.
Estudo indica que o custo da energia eolica chegou ao patamar das grandes hidreletricas e ja e mais competitiva que as plantas a biomassa. (Jornal da Energia, texto de Paulo Silva Junior, 12/07/11). Publicado em 13 de julho de 2011, por Xingu Vivo.Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre Media do custo do KWh da fonte e tambem mais baixo que plantas movidas a biomassaEm uma media global, o custo da energia eolica chegou ao patamar das grandes hidreletricas e ja e mais competitiva que as plantas movidas a biomassa. A conclusao e do renovaveis em todo o planeta.REN21 Renewables 2011 Global Status Report, documento que atualiza os dados sobre energias renovaveis em todo o planeta.Segundo a parte dedicada aos custos de geracao, as grandes usinas hidricas, tipicamente com capacidade acima de 10MW, tem o KWh custando entre 3 e 5 centavos de dolar americano. As eolicas onshore, com turbinas entre 1,5 e 3,5MW, custam entre 5 e 9 centavos.Ja as biomassa, com plantas entre 1 e 20MW, tem o KWh geram a um custo entre 5 e 12 centavos de dolar americano, mesmo valor das pequenas centrais hidreletricas (PCHs), que na escala global sao aquelas com potencial entre 1 e 10MW.Na sequencia da tabela esta a energia geotermica (4-7 centavos de dolar americano/KWh), eolica offshore (10-14), solar termica concentrada (14-18), solar fotovoltaica de grande escala (15-30) e paineis solares fotovoltaicos (17-34).O estudo pode ser encontrado no site da REN21, que tambem disponibiliza um mapa interativo das energias renovaveis. Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseraveis. Hoje a proporcao e de um para dez. O ganho e indiscutivel. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miseria pressupoe atingir a bastilha da exclusao que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior a urbana (5,4%).Por Jose Graziano da Silva. (*) Artigo publicado originalmente no jornal Valor.Fonte: Carta MaiorCrises funcionam como uma especie de tomografia na vida dos povos e das nacoes. Nos anos 80, por exemplo, o fim do ciclo de alta liquidez escancarou a fragilidade de um modelo de crescimento adotado por inumeros paises da America Latina e Caribe ancorado em endividamento externo. Nos anos 90, a adesao ao canone dos mercados auto-regulaveis expos a economia a sucessivos episodios de volatilidade financeira que desmentiram a existencia de contrapesos intrinsecos ao vale tudo do laissez-faire. O custo social foi avassalador. A crise mundial de 2007-2008, por sua vez, evidenciou a eficacia de uma ferramenta rebaixada nos anos 90: as politicas de combate a fome e a pobreza, que se revelaram um importante amortecedor regional para os solavancos dos mercados globalizados.O PIB regional per capita recuou 3% em media em 2009 e o contingente de pobres e miseraveis cresceu em cerca de nove milhoes de pessoas. No entanto, ao contrario do que ocorreu na decada de 90, quando 31 milhoes ingressaram na miseria, desta vez o patrimonio regional de avancos acumulados desde 2002 nao se destrocou. Abriu-se assim um espaco de legitimidade para a discussao de novas familias de politicas sociais, desta vez voltadas a erradicacao da pobreza
os excluidos tem um perfil produtivo, um ponto de partida a ser ativado. Os governos, por sua vez, tem experiencias bem sucedidas a seguir. Entre elas, a brasileira, a exemplo do credito do Pronaf, e das demandas cativas que incluem o suprimento de 30% da merenda escolar e as Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, implantadas nos ultimos anos. Nao por acaso, a pobreza extrema no campo brasileiro caiu de 25% para 14% entre 2002 e 2010 e a renda do agricultor familiar cresceu 33%, tres vezes mais que a media urbana nesse mesmo periodo.
custos, e nao apenas para pagar os salarios, os esta levando para o colapso."O que mais podemos fazer? Precisamos jogar de acordo com as regras", observa Wu Keshu, da fabrica de Ceramicas Hongtai, de Chaozhou, em entrevista por telefone. "Nao temos maneiras inovadoras para reagir.""Teremos de nos adaptar a essa nova situacao elevando os precos", disse Wu. "Estamos observando um certo declinio nos negocios, mas nao muito."Durante dezenas de anos, a provincia de Guangdong e o Delta do Rio das Perolas foram o centro da ascensao economica da China. E, embora as grandes industrias e as companhias estatais tenham contribuido significativamente para a expansao da economia, as pequenas e medias empresas tambem ajudaram a impulsionar a China, tornando-a a segunda maior economia mundial.Com o aumento dos salarios, dos custos das materias-primas e de outros custos, as empresas menores afirmam que estao sendo obrigadas a sair do ramo.Segundo Lau, a se manter o ritmo atual, este ano 30% das fabricas de Guangdong reduzirao a producao ou fecharao em razao da elevacao do salario minimo decretada no ano passado. Outro aumento de 18 a 20% acabara com a industria.Mas Crothall nao e muito condescendente, e observa que, embora a inflacao tenha diminuido um pouco, os trabalhadores chineses precisarao de mais do que isso para sobreviver.
Desde o inicio do ano, auditores fiscais flagraram 3.432 criancas e jovens trabalhando em todo o Brasil. O resultado e inferior aos 5.382 casos registrados no mesmo periodo do ano passado, mas, segundo especialistas, demonstra que o Brasil pode nao atingir a meta de erradicar o trabalho infantil ate 2020, caso a iniciativa privada e, principalmente, o Poder Publico nao intensifiquem os esforcos nesse sentido.A reportagem e de Alex Rodrigues, publicada pela Agencia Brasil - EBC e reproduzida pelo portal EcoDebate, 15-09-2014. Fonte: UnisinosAssim como no passado, a maioria das criancas flagradas trabalhando este ano tem entre 10 e 15 anos , faixa etaria de 1.889 meninos e meninas encontrados exercendo alguma atividade laboral irregular. Setenta e sete tinham entre 5 e 9 anos e uma delas, menos de 5 anos. Os dados sao da Secretaria de Inspecao do Trabalho, do Ministerio do Trabalho e Emprego. Nos tres grupos, o numero de casos registrados e inferior ao dos que ocorreram no mesmo periodo do ano passado, quando foram flagrados, respectivamente, 2.848; 208 e 12 casos.O ministerio tambem ja encontrou, este ano, 1.465 jovens de 16 e 17 anos nessa situacao. No entanto, como a secretaria nao discriminou que tipo de atividade os jovens desempenhavam, a reportagem da Agencia Brasil nao teve como concluir se a situacao deles feria a lei, ou nao, ja que a Constituicao Federal permite a contratacao a partir dos 16 anos, desde que os contratados nao exercam ou se exponham a atividades insalubres. A contratacao e permitida tambem dos 14 aos 16 anos na condicao de menor aprendiz, com acompanhamento e orientacao adequada. Se nao fossem levados em conta esses casos, o total de criancas encontradas este ano cairia para 1.967.Do total, 79 jovens trabalhavam no setor agricola; 381 no comercio; 169 na industria ai incluidas atividades como fabricacao de farinha de mandioca (12) e de papel (11), abate de aves (8) e confeccao de roupas (8) ; 28 na construcao; 228 em lanchonetes, bares, hoteis e restaurantes; 11 no setor de transporte; 21 em servicos; tres em educacao; um em saude e 17 em varios outros setores. Os auditores flagraram tambem 171 criancas exercendo alguma atividade em associacoes de defesa de direitos sociais.Com 729 casos registrados no ultimo periodo, Pernambuco manteve o posto de unidade da Federacao a registrar o maior numero de flagrantes. No ano passado, 902 ocorrencias foram identificadas no estado. Depois de Pernambuco, os estados que tiveram maior numero de casos foram Goias, com 385, e Mato Grosso do Sul, com 319.Nesta semana, a secretaria executiva do Forum Nacional de Prevencao e Erradicacao do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, disse a Agencia Brasil que, apesar de uma perceptivel queda no numero de flagrantes, o ritmo com que o numero de casos vem diminuindo tambem caiu nos ultimos anos. De acordo com Isa, ha estimativas de que algo em torno de 3,4 milhoes de criancas ainda trabalhem em todo o pais, o que, para ela, ameaca o cumprimento da meta de erradicacao ate 2020.Ja o coordenador nacional de Combate a Exploracao do Trabalho de Criancas e
Adolescentes e procurador do Ministerio Publico do Trabalho, Rafael Dias Marques, disse hoje (12) que o ritmo de reducao das formas de trabalho infantil vem perdendo forca porque comecou-se a enfrentar o que ele classifica de nucleo duro do problema, ou seja, o setor informal. O nivel de reducao tende a perder forca justamente porque identificar a presenca de criancas nas atividades informais, inclusive o trabalho domestico, e muito mais dificil. Isso exige que as politicas publicas sejam aperfeicoadas. Exige formas de atuacao integral e maior integracao entre areas como educacao, assistencia social e geracao de emprego. Sao politicas publicas cujo resultado so vira em medio e longo prazos. Sem isso, no ritmo atual, dificilmente conseguiremos atingir as metas.A organizacao nao governamental (ONG) Plan International divulgou, tambem quarta-feira (10), o resultado de uma pesquisa segundo a qual quase 14% das meninas brasileiras entre 6 e 14 anos dizem trabalhar ou ja ter trabalhado para terceiros. E um dado assustador, que mostra a total violacao dos direitos das criancas, disse o gerente de Monitoramento, Avaliacao e Relatorio da ong, Luca Sinesi.A Agencia Brasil tentou ouvir o Ministerio do Trabalho sobre os numeros, comentarios e sancoes aplicadas aos responsaveis por empregar essas criancas e jovens , mas nao obteve respostas.
Quando em 2007 descobriu-se a existencia de milhares de pessoas que foram forcadas a trabalhar como escravos em fabricas de tijolos em varias provincias do centro da China, uma onda de indignacao percorreu o pais e as autoridades lancaram uma campanha para erradicar o problema. Os resultados foram razoaveis. Desde entao, tem surgido esporadicamento casos de escravidao laboral em diferentes lugares da China e a situacao continua distante de ter sido resolvida como comprova um novo escandalo que veio a tona nessa semana. A reportagem e Jose Reinoso e publicado pelo El Pais, 08-09-2011. A traducao e do Cepat.Fonte: UNISINOSA policia libertou domingo passado 30 pessoas com deficiencia mental que trabalhavam em condicoes subumanas em fornos de tijolos ilegais na provincia central de Henan, segundo informou a imprensa chinesa.As vitimas eram agredidas regularmente e algumas ja trabalhavam ha mais de sete anos sem receber. Entre os libertos, ha cegos e mudos. Outros, depois de serem resgatados, foram incapazes de explicar de onde eram. A policia, que agiu gracas a denuncias, garantiu que alguns dos operarios sofrem problemas mentais tao graves que nao puderam dizer quem eram. Alguns deles nem sequer puderam dizer uma frase inteira e nao agem como pessoas normais, afirmou Liu Weimeng, subdiretor de comunicacao em Zhumadian de onde foram resgatados 17 dos operarios, segundo o jornal em ingles China Daily. Um porta-voz em Dengfeng, local onde foram libertos outros cinco, disse que a policia enfrentou ali os mesmos problemas.Os trabalhadores foram sequestrados ou enganados nas ruas e estacoes ferroviarias e retirados de suas localidades e depois vendidas as fabricas por uma cifra que varia entre 300 e 500 euros segundo a cadeia de televisao de Zhengzhou (capital de Henan) que revelou o escandalo. A policia prendeu oito pessoas, entre elas, algumas que recrutavam mao de obra escrava e um capataz acusado de castigar os operarios, alguns de apenas 14 anos.Bai Shasha, de 23 anos, um trabalhador com deficiencia mental da cidade de Luoyang (Henan) resgatado pela policia em julho contou a cadeia de televisao que varias pessoas com navalhas o sequestraram em marco passado e depois o levaram a fabrica, onde o agrediam com chicote e tijolos. Os operarios eram obrigados a trabalhar o dia todo e pela noite dormiam em locais apertados e fedorentos.Nao e a primeira vez que e descoberta mao de obra escrava em Henan, uma das provincias mais pobres da China. Em 2007, foram encontradas milhares de pessoas que trabalhavam sem cobrar em fornos de tijolos nessa provincia e na vizinha Shanxi. Recebiam surras e eram apenas alimentadas. Os donos das fabricas operavam em alguns casos com a conivencia das autoridades locais e a policia. O fio do novelo que levou a descoberta do caso foi a desesperada busca por um adolescente por parte do seu pai. Apesar do compromisso das autoridades em erradicar essas praticas, as mesmas continuam surgindo devido, em parte, a forte demanda de materiais de construcao criada pelo boom imobiliarios que vive a China. Em dezembro de 2010, as autoridades fecharam uma fabrica na regiao ocidental de Xinjiang, em 11 operarios
a maioria com problemas mentais viviam escravizadas fazia anos. No mesmo mes, Zeng Lingquan, membro da Conferencia Consultiva Politica orgao assessor do Parlamento Chines -, e sua esposa, Li Shuqiong, foram presos por vender 130 pessoas com deficiencia mental.