A Quarta Camara Civel do Tribunal de Justica da Paraiba determinou, por unanimidade, que a administracao municipal de Bayeux efetue a implantacao do adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o vencimento da servidora Luzitania Nascimento Frazao do Amaral, que e agente comunitaria de saude. Na decisao, o orgao fracionario condenou tambem a prefeitura ao pagamento retroativo da verba no periodo de marco de 2008 a agosto de 2011, bem como no 13o salario e ferias. A apelacao civel foi apreciada pelos membros do orgao fracionario na manha desta segunda-feira (25/03).O processo no 075.2011.004524-4/001 teve a relatoria do desembargador Joao Alves da Silva. Em seu voto, ele destacou que o pagamento de gratificacao pelo exercicio de atividade considerada insalubre esta previsto na Lei Organica do Municipio de Bayeux, em seu artigo 58, XI. Ha, portanto, legislacao municipal prevendo o pagamento do adicional de remuneracao para os servidores municipais, afirmou.Entretanto, o desembargador-relator observa que a referida lei nao pormenoriza as categorias que fazem jus ao adicional de insalubridade e sua graduacao em percentuais, remetendo essa regulacao a norma especifica.Na ausencia de norma regulamentadora, e razoavel a aplicacao, por analogia, das disposicoes previstas na Norma Regulamentadora no 15, do Ministerio do Trabalho, afirmou.Consta dos autos que a servidora Luzitania Nascimento exerce o cargo de agente comunitaria de saude e acostou dois laudos periciais do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Regiao indicando a insalubridade do seu local de trabalho.Fonte - http://bioacs.blogspot.com.br/ O sabonete e um produto que faz parte da vida de todo mundo, mas qual e a melhor versao: liquido ou em barra? De modo geral, o sabonete liquido e, sim, muito melhor que o...O sabonete e um produto que faz parte da vida de todo mundo, mas qual e a melhor versao: liquido ou em barra?De modo geral, o sabonete liquido e, sim, muito melhor que o sabonete em barra, por varios motivos.Primeiro, tem a questao da higiene, pois como a versao em barra e manipulada diretamente com as maos o tempo todo e quase sempre por varias pessoas, o risco de contaminacao e muito maior do que a versao liquida, que nao tem contato direto com as maos nem com o ambiente, sendo, por isso, muito mais higienico.Sabonete nao se divide, e de uso individual, mas como nem sempre as coisas acontecem como deveriam, a versao em barra acaba sendo bem menos higienica.Outra diferenca importante diz respeito a diferenca de pH entre as duas versoes. O sabonete liquido, de modo geral, possui um pH neutro e, mesmo que nao seja, ele quase nunca e alcalino, como acontece com a versao em barra, entao da para acrescentar outros principios ativos que tratam a pele, como aminoacidos, extratos vegetais, acidos, oleos essenciais e vitaminas, por exemplo. E isso faz toda diferenca no resultado final, pois alem de limpa a pele estara tratada.Essa formulacao mais neutra e otima para quem tem pele sensivel, que fica irritada com facilidade, pois, ao contrario dos sabonetes em barra, eles dificilmente contem substancias abrasivas e sao feitos com ingredientes de baixo potencial irritativo. Logico que para cada