o cadastro(inclusao, alteracao e exclusao) das informacoes referentes a rescisao decontrato de trabalho. Recebidas as informacoes, o Homolognet realiza critica,faz calculos e gera o Termo de Rescisao do Contrato de Trabalho (TRCT).Possibilita ao trabalhador consultarinformacoes sobre sua rescisao de contrato de trabalho, e da suporte ao MTE nosprocedimentos de assistencia a rescisao de contrato de trabalho.Ate o momento, o Homolognet foi implantadoapenas no ambito do MTE. Para que as entidades sindicais possam utilizar oHomolognet nas assistencias e necessario o desenvolvimento de um novo eespecifico modulo. Tal modulo fara uso de Certificacao Digital.A utilizacao do Homolognet e facultativa nasrescisoes contratuais sem necessidade de assistencia e homologacao, bem comonaquelas em que nao for utilizado o Homolognet, sera utilizado o TRCT previstono AnexoI da Portaria no 1.621/10.Lembramos que, e permitida a utilizacao doTRCT aprovado pela Portaria SRT no 302/02, ate o dia 31/12/2010.2.Acesso ao HomolognetPara utilizar o Homolognet e necessarioacessar o Portal do Trabalho e Emprego na internet, no endereco www.mte.gov.br.Em seguida clicar na imagem"Homogolognet Rescisoes e Consultas", ou nos seguintes atalhos,sucessivamente: "Relacoes do Trabalho" e "Assistencia eHomologacao de Rescisao de Contrato de Trabalho". Os dois caminhos levam apagina do Homolognet. Em seguida, tanto a empresa, quanto o trabalhador, podemacessar o Homolognet, por meio dos atalhos na internet no sitehttp://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp.Para o usuario tomar conhecimento de comonavegar no Homolognet basta baixar o "Tutorial - Versao com Audio eVideo", onde interativamente sao demonstrados os passos a serem seguidospara elaboracao da rescisao do contrato de trabalho.Para a empresa elaborar a rescisao, clique nolink:-Sistema Homolognet;-Tutorial - Versao com audio e video - ArquivoPDF (68.696kb).Para visualizar e necessario o programa"ACROBAT 9" ou superior que pode ser baixado no citado portal.Para o trabalhador consultar a rescisao,clique no link:Consulta Rescisao Trabalhador.2.1 Cadastro do empregadorO cadastro do empregador no Homolognet deveser feito pela internet no site http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.aspescolhendo a opcao "Sistema Homolognet". Uma vez na Pagina deAutenticacao escolher a opcao "Cadastre-se".Veja o modeloA seguinte tela e apresentada, sendo que oicone ""v" indica que o campo e de preenchimento obrigatorio.Veja o modeloO botao "Incluir Usuario" somente ehabilitado quando o CNPJ/CEI e o CPF digitados sao validados.O "CPF do responsavel" requerido eo da pessoa cadastrada junto a Receita Federal do Brasil (RFB) como responsavelpela empresa ou do proprio empregador, no caso de Cadastro Especifico deInscricao (CEI) no INSS.A tela seguinte e apresentada ao clicar-se nobotao "Incluir Usuario".Veja o modeloQuando informado "Vinculado ao escritoriode contabilidade" as informacoes a seguir sao requeridas para inclusao:Veja o modeloTerminada a inclusao, o Homolognet envia umamensagem eletronica para o email do usuario contendo a senha de acesso.2.2.SenhaCada usuario tem uma unica e exclusiva senhade acesso.Para cadastrar outro usuario para o mesmoempregador no Homolognet na opcao "Cadastre-se" os novos usuariosdeverao acessar a opcao "Alterar" e realizar o seu cadastramento.Salientamos que o responsavel pode atuar tambemcomo usuario do Homolognet.E ilimitada a quantidade de usuarios doHomolognet para um mesmo empregador.Um mesmo usuario pode ser cadastrado comousuario de varios empregadores. E o caso do contador ou de um funcionariovinculado a um Escritorio de Contabilidade.O Homolognet nao possui a funcionalidade dealteracao de senha de acesso. Se for necessario alterar a senha de acesso de umusuario, o mesmo