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para falar. Por que o Ministerio Publico esta achando que aqui ele deve falar?Isto, realmente, me entristece como cidadao brasileiro. Infelizmente eu observo que nao estamos em um nivel de maturidade, ainda, das nossas instituicoes, a ponto de valorizarmos o que e nosso, o nosso patrimonio. Gostemos ou nao de Fernando Henrique, ele e ex-presidente. Gostemos ou nao do Collor, ele e ex-presidente. Gostemos ou nao do Lula, ele e ex-presidente, alem de tudo e uma figura que todos nos sabemos, tem carisma. Ora, que maravilha colocar um ex-presidente carismatico para falar em videoconferencia como testemunha de um fato. Realmente e um desabafo de alguem ao observar que a postura realmente nao prezou pelas nossas instituicoes mais importantes que devemos prezar.Entao, senhora presidente, com estas orientacoes, pedindo a venia talvez pelo excesso meu cometido, mas as vezes precisamos fazer, eu nao conheco do Agravo. E um Agravo que, alias, foi interposto sem previsao legal. Isto me entristeceu mais ainda. Nao ha previsao legal e o Ministerio Publico sabe que nao ha previsao legal para isto. Nao ha previsao legal para a interposicao deste Agravo, mas ele foi interposto assim mesmo. Mas la no Supremo, ele nao esta la. No Supremo Tribunal Federal, o Lula nao esta arrolado e o Ministerio Publico podia arrolar por la. Por que nao o fez?Entao, por ausencia de previsao legal, eu nao conheco do Agravo. E, de oficio, trago para referendar a liminar nos exatos termos que deferi. E como estou votando, senhora presidente.Marcelo Auler e jornalista.Revista Consultor Juridico, 8 de maio de 2012
devedores, impossibilidade de obtencao de certidoes negativas, entre tantas outras.Tal resultado e inconcebivel, inaceitavel e incompativel com o Estado de Direito.Gustavo Brigagao e socio do escritorio Ulhoa Canto, secretario-geral da ABDF (Associacao Brasileira de Direito Financeiro) e presidente da Camara Britanica do Rio de Janeiro.Revista Consultor Juridico, 18 de abril de 2012
de ser citadas no processo, afinal era a propriedade deles que estava em jogo. Imagine citar esse mundo de gente envolvida, e isso foi passando pela mao de varios ministros. Quando estava mais ou menos pronto para esse processo ser julgado anos atras, se percebeu que faltava citar outros proprietarios originais, que nao se sabia onde estavam. Ai retomaram as diligencias para corrigir a falha. Houve uma epoca em que a Uniao percebeu que esse era um processo irreversivel, na verdade tratava-se da dinamica de urbanizacao, colonizacao e ocupacao do territorio brasileiro, uma situacao irreversivel. Nao seria possivel voltar atras na construcao de vilas, cidades. A Uniao desistiu do processo, isso nao foi homologado e, portanto, o processo continuou. Quando assumi, tomei as ultimas providencias para que esta Acao Civil Originaria 79 fosse julgada, pois era o processo mais antigo em andamento no Supremo. Fizemos o julgamento na semana passada. Quero ir embora, mas quero resolver essas historias. ConJur Mas os ministros Lewandowski, Marco Aurelio e Ayres Brito nao entenderam assim a questao, afinal, parece que nao foram exatamente os pobres de Mato Grosso os principais beneficiarios. Marco Aurelio disse que se estava jogando a Constituicao no lixo.Cesar Peluso O problema e que o tribunal entendeu e a meu ver com toda a razao, e propus isso que desfazer hoje essa concessao, que tem mais de 60 anos, um erro do comeco dos anos 1950, implicaria teoricamente destruir cidades, aeroportos, seria uma situacao indescritivel. Isso seria um desproposito sobre uma situacao que esta consolidada e que e irreversivel. A terra voltaria para o estado de Mato Grosso? Hoje o estado esta dividido. Acho que foi uma solucao sensata do tribunal. ConJur Como e ser ministro em Brasilia?Cezar Peluso Ser ministro e muito honroso, sem duvida. Mas e muito penoso, em termos de servico. A gente nao tem hora. Antes eu achava que trabalhava muito, de sabado, domingo. Mas aqui em Brasilia o volume de trabalho nao e possivel explicar, so vivendo. Ha 30 funcionarios no meu gabinete, como se fosse uma pequena empresa. Sao seis assessores, analistas de diversos graus que organizam, recolhem materiais, para que eu possa estudar os processos. Quando cheguei ao STF, peguei 12 mil processos a minha espera. As sessoes sao as tercas, quartas e quintas. Elas comecam as 2h da tarde e nao tem hora para terminar. ConJur Como foi a convivencia com personagens tao dispares como os ministros Marco Aurelio, Joaquim Barbosa ou Nelson Jobim?Cezar Peluso Sao ministros oriundos de areas de diversas e isso e importante, eles tem ricas contribuicoes, com pontos de vista diferenciados. Veja o caso do ex-ministro Nelson Jobim: ter vivencia da area politica foi seu grande diferencial. O que alguns acham que era uma falha do Jobim na verdade era sua grande qualidade. Como ele veio da area politica, havia a impressao de que lhe faltava compromisso com o Judiciario. Pelo contrario, e um homem dotado de grande espirito publico. Sua atuacao na Presidencia do STF me surpreendeu, ele quis marcar sua administracao por um avanco significativo da funcao do Judiciario.
E justamente por nao ter vicios de origem e espirito de corporacao exerceu a visao global, foi aberto para compreender as preocupacoes das diferentes areas. Isso foi importante e fez a diferenca. Ele presidiu o tribunal numa epoca crucial de mudancas no Judiciario, e isso nao poderia ter sido conduzido de modo melhor, pois o Jobim tinha exatamente a visao politica do todo, de nao ficar preso a miudezas do dia a dia do Judiciario. Ele foi capaz de chegar ao macro e perceber os pontos de estrangulamento do Judiciario. Nao e que apenas a questao de que o juiz trabalhe pouco, ou porque tem pouco juiz em um determinado estado, o problema tem outros vieses. E ele fez levantamento de tudo isso. ConJur Como, por exemplo, o excesso de recursos e demandas que o proprio governo cria?Cezar Peluso Nao e so o governo. O Jobim fez um levantamento no Rio de Janeiro identificando um grupo de empresas que se serve do Judiciario para ganhar tempo em determinadas causas que sabem que terao de pagar; mas com a demora, aplicam o dinheiro e acabam lucrando. Um escandalo. Usam o Judiciario para tirar proveito, sabem que demorar a pagar e mais rentavel. E isso paralisa o Judiciario. ConJur Como e ver o sistema do Judiciario e da Justica desde o centro do pais? O que mudou em sua percepcao? Cezar Peluso Sou muito ligado a Justica estadual, que e a Justica mais proxima do povo, do cidadao, sem duvida. Preocupo-me com ela e suas reivindicacoes. Mas tambem sou um critico da Justica estadual, conheco sua realidade, sei os pontos que deveriam ser mudados. Mas daqui de Brasilia, a percepcao muda ao ver que as coisas sao mais graves do que se percebia quando estava em Sao Paulo. Ha um problema na Justica de Sao Paulo, gravissimo, que e a falta de recursos. Agora, tirando isso, a Justica de Sao Paulo e modelar. Mas no ambito nacional, ha problemas graves, sobretudo nas regioes mais longinquas. Uma das coisas que me convenceram a aderir a proposta do Conselho Nacional da Justica no periodo de sua implantacao foi haver convivido mais de perto com esses serios problemas da Justica no Brasil como um todo. ConJur E havia a discrepancia gritante em termos de salario.ConJur Sao Paulo e o estado que pior paga a seus juizes. E ha outra distorcao: o numero de entrancias, de degraus, e enorme. Na Justica Federal sao duas ou tres. Entao, ha uma diferenca maior de vencimentos entre os diferentes niveis. Tive alunos, na epoca em que lecionava na PUC-SP, que passaram nos dois concursos, para juiz estadual e federal, e disseram: professor, nao tem jeito, gosto muito da Justica estadual, mas nao da. E essa situacao nao depende do Judiciario, mas do Executivo estadual, que precisa ter maior sensibilidade para isso. No longo prazo, o Executivo degrada a qualidade dos quadros funcionais da magistratura do estado. ConJur Alguns pesquisadores dizem que nao e o CNJ que resolvera o problema do Judiciario, mas sim uma injecao macica de dinheiro para informatizar, adequar,
melhorar as instalacoes.Cezar Peluso Eu mesmo fiz criticas como essa. Essa censura que me fazem, dizendo que mudei de ponto de vista, e injusta. Sempre fui claro. Examinando a crise do Judiciario, achava que a criacao do Conselho era um instrumento valido, mas nao o principal para resolve-la. Os problemas macro do Judiciario sao dois: o primeiro e a demora excessiva. Embora haja demora no mundo inteiro, aqui ela nao e razoavel. O segundo e a grande massa da populacao sem acesso ao Judiciario. Os marginalizados, os excluidos da cidadania, nao sabem de seus direitos. E mesmo que soubessem, nao tem instrumentos para viabilizar o acesso ao Judiciario. Pois o sujeito que mora na roca, ou na periferia, nao tem acesso a um advogado, que mora ou atua no centro da cidade. A organizacao estatal de assistencia judiciaria e precaria. Alguns estados ainda nao se moveram para efetivar as defensorias publicas. A Justica funciona basicamente para a classe media e para um grupo de empresas. Porque ate as grandes empresas ja nao vao ao Judiciario, so em alguns casos. Preferem arbitragens em escritorio de advocacia. Essa e a grande questao da Justica, ser uma Justica para todos. Mas, repito, nao se pode falar em reforma seria do Judiciario sem tocar no orcamento. Sao Paulo, que do ponto de vista economico e o estado mais forte, so agora esta comeca a informatizar seu tribunal. Nao por negligencia da direcao do tribunal, mas por absoluta falta de dinheiro. ConJur Qual foi o momento de mais felicidade como ministro do STF?Cezar Peluso Fora o momento da posse, nada de excepcional. Acho que nos julgamos assuntos muito importantes, alguns julgados rapidamente atendendo as demandas da sociedade, o Supremo respondeu bem a essa demandas, sobre a uniao homoafetiva, a diversidade de opiniao, a lei de imprensa, tivemos 15 ou 20 decisoes de grande repercussao social. O que me deixou de consciencia tranquila e que, de certo modo, o tribunal se apaziguou um pouco durante minha gestao. Sabemos dos dialogos exacerbados entre os ministros, que aconteceram no passado. Durante minha gestao isso nao aconteceu em nenhum momento. Tentei conduzir as reunioes do Plenario de uma maneira tranquila, de alto nivel. Nao houve nenhum episodio que relembrasse os atritos anteriores. Acho que minha moderacao na direcao do Supremo ajudou a refrear um pouco o entusiasmo ou o estado de animo, permitindo que o tribunal decidisse sem se expor. As brigas anteriores expunham muito o tribunal. Alem da parte administrativa, que a gente fala que e a parte subterranea, que nao se ve, esta tudo organizado. A Central do Cidadao e algo importante e eficiente, atende qualquer demanda, as coisas andam rapidamente. Do ponto de vista interno do funcionamento do tribunal, demos passos importantes. Claro que alguns problemas ficam fora do nosso controle. Como presidente do Supremo, nao tenho tanto poder assim. E defendi as prerrogativas do Supremo naquele confronto com a Presidencia da Republica na questao do orcamento. A Presidencia descumpriu a Constituicao, como tambem descumpriu decisoes do Supremo. Mandei oficios a presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que
o Executivo nao poderia mexer na proposta orcamentaria do Judiciario, que e um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou. Ai fomos obrigados a tomar atitudes publicas de defesa, o que gerou aquela confusao toda no ano retrasado. ConJur E qual foi a conclusao?Cezar Peluso Isso foi para o Congresso e ele resolveu ignorar o Judiciario, pois o governo tem a maquina da maioria. ConJur Esse parece ser o problema maior do sistema brasileiro, manter a maioria.Cezar Peluso E o Congresso ensaiou tomar atitude de certa independencia. Varios lideres, tanto do Senado como da Camara, vieram dizer que iriam aprovar nosso orcamento contra a vontade do Palacio do Planalto. Na epoca, o Arlindo Chinaglia [deputado federal do PT-SP], que era o relator do orcamento, esteve comigo, ele nao falou diretamente, mas deu a entender que tomaria uma atitude de independencia. Mas o poder de fogo do Executivo e grande, eles acabaram nao tomando atitude, curvando-se ao "toma la, da ca". Temos um Executivo muito autoritario. E um Executivo imperial, nao e um executivo republicano. ConJur Seria resultado de uma Constituicao que comecou inspirada no Parlamentarismo e se transformou em Presidencialista, ate por pressao do Executivo, na epoca, o governo Sarney?Cezar Peluso E uma Constituicao inspirada em alguns principios parlamentaristas, mas aplicados num regime presidencialista e com carater autoritario. Nao da muito certo, nao. Mas me foi perguntado o que me deixou feliz, sem me arguir sobre minhas frustracoes. E uma delas foi nao ter conseguido implantar um sistema de conversas e consultas previas antes dos grandes julgamentos. Ha um projeto de emenda regimental que nao quis apresentar ainda, que propoe fazer reunioes previas e reservadas para discutir um assunto antes do julgamento, para evitar ficar batendo boca durante a sessao. Isso seria fundamental. E trocar ideias, nao e querer fazer conchavos. E expor a opiniao, uma discussao preparatoria para depois cada um tomar a decisao em reservado. Nao fazemos isso e vamos para o plenario e aquilo vira aquele furdunco. Muitas vezes ate se percebe que o sujeito esta formando um raciocinio durante a discussao. ConJur No comeco de sua administracao, o senhor nao compartilhava seus projetos, como a PEC dos Recursos.Cezar Peluso E uma opiniao minha, e a considero acertada. A reacao contra a PEC nao e uma reacao de logica juridica ou socioeconomica, e uma reacao de certo vies corporativista por parte de advogados beneficiarios da industria dos recursos, da protelacao e de ciume intelectual. A causa principal dos atrasos dos processos no Brasil e a multiplicidade de recursos e, especificamente, o nosso sistema de quatro instancias. A PEC so nao foi votada porque o Dornelles complicou. Quem o senador Francisco Dornelles representa? Ele e do PP [Partido Progressista] ou do BB, dos bancos e bancas? Estes sao os grandes interessados na discussao do sistema. O Dornelles e senador pelo Rio de Janeiro, mas de fato representa os interesses dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacias de Brasilia. Ele travou a votacao da PEC. Mas todo mundo esta insistindo com ele para acabar logo
e Marta Suplicy diz que ira votar agora na Comissao de Constituicao e Justica. Vai fazer audiencia e colocara para discutir. A maioria do Senado e favoravel a PEC 15. Nao propus em nome do Supremo, dei uma ideia e o senador do Espirito Santo Ricardo Ferraco (PMDB) foi la e pegou a minha ideia, nem me perguntou ou consultou, apresentou a PEC e veio trazer a copia. Eu disse: Mas nao e isso o que eu tinha em mente. Ai o senador Aloysio Nunes Ferreira, que e o relator, restabeleceu o meu pensamento. Ai o substitutivo do Aloysio e exatamente o que eu pensava. ConJur Num congresso coalhado de advogados o senhor acha que passa?Cezar Peluso Passa, passa, porque a logica e irrefutavel. Na maior parte dos paises sao duas instancias, excepcionalmente na Comunidade Europeia, em que o conselho recomenda que se estabeleca uma terceira instancia so em casos excepcionais. Na Europa, a maioria e duas. ConJur O que o senhor fara depois de aposentado?Cezar Peluso Vou dar uma resposta absolutamente sincera: nao sei ainda. Nao estou preocupado. Estou absolutamente preparado. ConJur Se a PEC dos 75 anos passasse amanha, o senhor ficaria?Cezar Peluso Nao sei mais. Antes eu ficaria, agora nao sei mais. A minha cabeca esta pronta para ir embora. ConJur O TJ do Rio tem um servico de acompanhamento psicologico para juizes que se aposentam.Cezar Peluso [risos]Tivemos um caso aqui em Sao Paulo, o do Flavio Torres, um desembargador famoso, nao tinha filho, ele nao fazia outra coisa na vida a nao ser viver para o tribunal. Se aposentou e, dias depois, teve um enfarte fulminante. O desembargador Yussef Said Cahali teve um derrame. Ele perdeu ao mesmo tempo o cargo de desembargador e a cadeira na faculdade, por haver chegado a idade limite. ConJur O senhor se preocupa com o futuro do STF?Cezar Peluso Irei sair do tribunal daqui a pouco e me preocupo sim com a sucessao. Outro dia, alguem falava sobre o sistema de indicacao. Mas nao existe isso de "sistema melhor de indicacao". A qualificacao e importante, mas algumas indicacoes podem ser preocupantes em relacao ao que ira acontecer. ConJur Com as oscilacoes de saude, o ministro Joaquim Barbosa assume apos o ministro Ayres Brito? Cezar Peluso O Joaquim assume, sim. Viram como ele esta comparecendo ao Plenario? Teve uma melhora grande, antes quase nao aparecia. Agora, comparece a todas as sessoes. Ele nao recusara essa Presidencia em circunstancia alguma, pode ficar tranquilo. Tem um temperamento dificil, nao sei como ira conviver, primeiro com os colegas. Nao sei como ira reagir com os advogados, pois tem um historico desde o episodio com o Mauricio Correia [ministro aposentado do Supremo. Em 2006, Joaquim Barbosa, no Plenario, sugeriu que o entao presidente do STF fazia trafico de influencia]. Tambem nao sei como ira se relacionar com a magistratura como um todo. Isso ja e especular. Ele e uma pessoa insegura, se defende pela inseguranca. Da a impressao que de tudo aquilo que e absolutamente normal em relacao a outras pessoas, para ele, parece ser uma tentativa
de agressao. E ai ele reage violentamente. ConJur A inseguranca para o debate o faz resistir aos advogados?Cezar Peluso A impressao que tenho e de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguem que foi para o Supremo nao pelos meritos, que ele tem, mas pela cor. ConJur Mas ele tem problema com a coluna?Cezar Peluso A coluna dele e perfeita, nao tem nada de errado, ele tem problema nos quadris. O especialista Paulo Niemeyer no Rio diz que ele nao tem problema na coluna, tem problema no quadril. Mas o certo e que alguma coisa ele tem, mesmo. Ter de ficar de pe, ficar tanto tempo de licenca... ConJur E quanto aos demais ministros?Cezar Peluso O Gilmar Mendes tem ambicoes academicas, acho que nao ira ficar muito tempo no tribunal. Talvez ele se decepcione com o andamento da Corte, mas sao conjecturas. Ele e o ultimo indicado pelo Fernando Henrique Cardoso. O ministro Celso de Melo esta ameacando sair faz tempo. Nao sei ate quando fica. ConJur Acha que o Supremo ira encolher em importancia?Cezar Peluso Nao sei o que ira acontecer, mas e preocupante. Ha uma tendencia dentro da corte em se alinhar com a opiniao publica. Dependendo dos novos componentes. ConJur O clamor social e o clamor da midia. A sociedade quer linchamento. A sociedade nao e contra a corrupcao, ela e contra a corrupcao do outro.Cezar Peluso A corrupcao e um produto desta sociedade. O que me chamou a atencao e me fez entender uma serie de coisas, foi quando li uma pesquisa realizada ha uns tres ou quatro anos, uma consulta feita entre jovens de 16 a 21 anos. Uma das perguntas era: voce, para subir na vida, ser bem sucedido economicamente, seria capaz de fazer qualquer coisa do ponto de vista etico? E esses jovens responderam que sim. Uma sociedade com uma juventude que nao ve limites eticos nem morais para ser bem sucedida economicamente so pode resultar em uma sociedade de corruptos. Os corruptos nao nascem por geracao espontanea ou de ETs e discos voadores. ConJur O reporter da TV Globo se fez passar, com anuencia do diretor de um hospital do Rio de Janeiro, por chefe de compras da instituicao, entrevistando varias pessoas. E o Codigo de Etica do Jornalista Brasileiro diz que o reporter nao pode utilizar o recurso da falsa identidade.Cezar Peluso Na area penal, chama-se de flagrante preparado. O sujeito prepara um flagrante para induzir a pessoa a cometer o crime. Nao e crime. O que notei nessa crise toda e que a Folha de S.Paulo, e isso me espantou muito, quando repercutia uma serie de queixas do conselheiro Marcelo Nobre sobre o CNJ, nao identificava a fonte. Isso contrariava os principios da Folha. Ou o reporter sabe por ciencia propria ou ele tem de dizer qual e a fonte. O reporter escreveu: conselheiros falavam. Quem? Nunca citaram os nomes. ConJur O senhor esta em excelente forma fisica.Cezar Peluso Jogo tenis e faco musculacao. ConJur Com quem do Supremo ja jogou tenis?Cezar Peluso
Ninguem de la sabe jogar tenis. Entao, contrato um professor e em todos os dias e horarios marcados ele esta la. Quando os amigos combinam de ir jogar, geralmente o outro nao vai e nao da para praticar sozinho. Entao acho mais pratico contratar o professor. Momentos decisivos, a nomeacao para o STF A esposa do presidente, Lucia de Toledo Piza Peluso, chega em casa acompanhada de uma amiga e participa por alguns momentos da conversa. Comenta-se sobre uma eventual aprovacao da PEC dos 75 anos [Proposta de Emenda a Constituicao 11/2005, que altera de 70 para 75 anos o limite de idade para a aposentadoria compulsoria de servidor publico], um projeto irrefutavel, pois quando esse teto foi estabelecido, ha mais de 50 anos, a expectativa de vida dos brasileiros era de 55 anos. Hoje ela esta em 73,5 anos. A aposentadoria compulsoria de servidores publicos dispensa uma mao de obra qualificada. E levando em conta que so fica na ativa quem quiser, ela nao provocara mal a ninguem. ConJur A senhora acha que, se fosse aprovada a PEC dos 75 anos, o ministro Peluso deveria continuar no STF?Lucia Peluso Tem tanta coisa que ele poderia fazer! Acho que para o Supremo sera uma perda. ConJur Como descreve a carreira dele?Lucia Peluso Foi uma carreira construida passo a passo. Ele se fez sozinho, um homem determinado que desde a epoca de estudante sempre foi vocacionado. Ele ja estudava, fazia faculdade pensando em ser juiz. Ele se preparou arduamente, varava noites, madrugadas estudando. Eu o conheci na faculdade. [Peluso intervem: "Lucia foi minha caloura, quase dei trote nela" (risos)].Foi com empenho e dedicacao que ele construiu a carreira. Fez isso com sacrifico pessoal e familiar. Fez concurso logo que atingiu a idade exigida na epoca, pouco apos sair da faculdade. Entrou no primeiro concurso de que participou e foi para o interior, com filho pequeno, com todas as dificuldades que havia naquela epoca. Sao Sebastiao nao tinha estrada. Em dia de chuva, era aquele lamacal. Mas ele nunca desanimou. E depois fomos para a divisa com Minas, Igarapava, terra vermelha roxa, nao tinha nada, era quase uma cidade fantasma. Foi presidente do orfanato. Era uma comarca que ninguem queria. Mas ele deixou a sua marca. Depois, veio para Sao Paulo. Ele construiu a carreira sozinho, nunca teve ninguem para ajudar. Nao teve parente ou um figurao. ConJur A senhora ja presenciou alguma grosseria por causa de voto ou decisao dele?Lucia Peluso A gente escuta comentarios de pessoas, nao de amigos. Uma vez houve uma votacao do Supremo tendo como tema uma causa que era do interesse do governo. E eles decidiram a favor, pois era a decisao que concretamente o Cezar achava que deveria tomar. Estavamos voltando de Brasilia para passar o final de semana em casa, e ja no onibus do aeroporto a caminho do aviao, ele estava em pe e segurava a minha mao, veio uma pessoa e comentou com o acompanhante Viu a decisao do Supremo hoje?. E nos dois com cara de paisagem. O outro retrucou: O que voce