Com base no artigo 23, 1o, I da lei 9504/97, Leidas Eleicoes, o PRE, esta distribuindo representacao eleitoral, contra pessoas que fizeram doacoes para campanhas eleitoral do pleito de 2010, pois conforme consta no texto da norma a pessoa fisica, pode doar ate dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior a eleicao, informacao consignada na declaracao de imposto de renda, do ano anterior, e valor maximo de 2% pessoa juridica, o excedente sera punido com multa de 5 a 10 vezes o valor doado irregularmente, entre outras consequencias no ambito da inelegibilidade do doador.fiquem atento, entre em contato, para melhor esclarecimentos. A sugestao para que a influencia do poder economico, nas eleicoes municipais, venha ser uma arma em favor do lado oposto, seria criar para as campanhas os fiscais de campanha. A criacao deste fiscal ( com cunho investigativo) deve estar pautada com os seguintes criterios:1o O individuo nao deve ser muito conhecido e ser de confianca;2o Deve estar monitorado por advogado com orientacao juridica Eleitoral; (pois a orientacao especializada e a arma fundamental para o caso), pois provas sem qualquer criterio nao ajuda nas medidas a serem tomadas.3o Tambem deve estar munido de equipamentos de filmagem e fotografico.mais detalhes entre em contato. Rogerio Romero http://www.youtube.com/watch?v=joNLp1egOqUveja o video. Novos membros, vem integrar a recem criada Comissao de Direito Eleitoral, da OAB Piracicaba, sendo: Dr. Ivan Marcelo Ciasca e Dr. Rodrigo Campos Boaventura. Em reuniao como a Presidencia da Ordem dos Advogados de Piracicaba, no dia 01/08/2011, as 10:00, foi constituida a Comissao de Direito Eleitoral da 8a subseccao da OAB Paulista. tem a frente como presidente o Dr. Rogerio Romero e como secretario Dr. Marcelo Costa de Souza. Para o mes de marco de 2012, a Comissao de Direito Eleitoral da OAB/SP, Piracicaba, prepara uma palestra com o Tema "Financiamento de Campanha", local sera na Casa do Advogado de Piracicaba.A data, da palestra ainda nao esta definida, porem a questao deve ser tratada no mes de marco, vez que as declaracoes de IR, para pessoas fisicas, terminam no ultimo dia do mes de abril, dessa forma possivel o planejamento das campanhas para as eleicoes municipais de 2012.mais informacoes mande e-mail para: rromero@advocaciaeleitoral.adv.br O Presidente da Comissao de Direito Eleitoral da OAB Piracicaba, Dr. Rogerio Romero, concede entrevista para OAB na TV, na entrevista que concedeu o Presidente da Comissao, fala de Direito Eleitoral. Programa que vai ao ar nesta quinta-feira no canal 5 da Net. em breve link. Foi publicacao a Resolucao no 23.341, de autoria do Ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, qual trata do calendario eleitoral das eleicoes de 2012. Dessa forma os prazos ja estao determinados, para as eleicoes de 2012. E valido lembrar que as filiacoes partidarias, para aqueles que pretendem concorrer, a um cargo eletivo, nas referidas eleicoes, terminam em 07/10/2011. Lembrete cuidado com a dupla filiacao. Rogerio Romero sugestao de site, referente ao direito eleitoral. www.advocaciaeleitoral.adv.br Dois momentos sao distintos quanto a filiacao ao partido onde o novo filiado pode ser candidato para as eleicoes de 2012:1a. a data para deferimento pelo