thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
somente sentir sua fraca presenca.As notas fazem parte de nossas vidas pois vibram intensamente tocando em cada parte de nosso corpo e espirito.Escolha a musica que te agrada e coloque-a para tocar, e perceba que ela inspira sentimentos que vao no mais intimo do seu ser.Quem sabe ouvir todo o contexto e consegue captar a vibracao dos instrumentos e privilegiado perante aos que somente escutam os sons provenientes de muito trabalho e inspiracao.
Isso ganha relevo a se saber que atualmente a jurisprudencia e tranquila no sentido de que os aprovados em concurso publico dentro do numero de vagas previsto em edital tem direito liquido e certo a nomeacao. Nesse sentido, veja-se:MANDADO DE SEGURANCA No 10.381 - DF (20050016346-0) 05/12/2008; RELATOR: MINISTRO NILSON NAVESEMENTA. Servidor publico. Concurso para o cargo de fonoaudiologo da Universidade Federal da Paraiba. Edital com previsao de apenas uma vaga. Candidata aprovada em primeiro lugar. Direito liquido e certo a nomeacao e a posse. 1. O concurso representa uma promessa do Estado, mas promessa que o obriga o Estado se obriga ao aproveitamento de acordo com o numero de vagas. 2. O candidato aprovado em concurso publico, dentro do numero de vagas previstas em edital, como na hipotese, possui nao simples expectativa, e sim direito mesmo e completo, a saber, direito a nomeacao e a posse. Precedentes. 3. Seguranca concedida.O Supremo Tribunal Federal tem solido entendimento sobre a necessidade de se instaurar o devido processo legal quando se pretende anular ou revogar concurso publico. Confere-se:Concurso publico. Nomeacoes. Anulacao. Devido processo legal. O Supremo Tribunal Federal fixou jurisprudencia no sentido de que e necessaria a observancia do devido processo legal para a anulacao de ato administrativo que tenha repercutido no campo de interesses individuais. (RE 501.869-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 23-9-2008, Segunda Turma, DJE de 31-10-2008.)O entendimento da Corte e no sentido de que, embora a administracao esteja autorizada a anular seus proprios atos quando eivados de vicios que os tornem ilegais (Sumula 473 do STF), nao prescinde do processo administrativo, com obediencia aos principios constitucionais da ampla defesa e do contraditorio. (AI 710.085-AgR, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 3-2-2009, Primeira Turma, DJE de 6-3-2009.)Desse modo, ve-se que, tendo havido repercussao na vida do particular, nao pode o Poder Publico simplesmente revogar ou anular um ato, sob o fundamento do exercicio da autotuela. Existe uma nitida limitacao aqui: os direitos fundamentais dos cidadaos. E isso!
alguma, fomentar contra-ataques ou incremento de uma rivalidade interna que nao existe e nunca existiu.Estas pessoas nao falam pelos Estados onde moram e nao possuem qualquer mandato para tanto. Suas frases e opinioes deveriam ficar restritas aos ambientes em que enunciadas e, quando for o caso, as delegacias de policia. A sociedade, mais do que contemplar o espetaculo, cabe reprimi-lo com a melhor arma nestes casos: o esquecimento!E sempre bom fazer referencia a um livrinho, provavelmente desconhecido por quem enuncia preconceitos infundados: a Constituicao da Republica. Ela, como se sabe, nao aconselha, indica ou sugere, a Constituicao manda, prescreve, determina que todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza. Assim, oxala, os direitos sejam preservados, o Brasil continue plural e mantenha suas idiossincrasias regionais e, quem sabe, no futuro nao sejam amplificadas vozes que nada dizem a nao ser entusiasticas burrices. * Diego Bomfim e baiano e advogado. Graduou-se no Ceara, concluiu mestrado e cursa doutorado em direito em Sao Paulo, trabalha na Bahia. e-mail: diego@diegobomfim.com
sigilo, observada a legislacao tributaria.Algumas nuances podem fazer muita diferenca quando se examina uma questao, sem embargo de existirem opinioes diversas sobre os tantos temas que envolvem os direitos fundamentais. Agora, se o CNJ, nesse episodio da investigacao de auxilio-moradia recebido por juizes, quebrou sigilo bancario, de fato, violou a Constituicao, porque se trata de orgao nao investido de jurisdicao.
A repercussao do caso Rafinha Bastos e impressionante. Ha mais de duas semanas se ve noticia na imprensa dando conta da historia envolvendo o humorista do programa CQC, da Band.Como todo mundo ja deve saber, Rafinha, apos Marcelo Tas ter elogiado a cantora Wanessa (Camargo), disse: 'Eu comeria ela e o bebe. Nao to nem ai". Essa nao e a primeira encrenca em que Bastos se mete. Num show de stund up, ele disse que as mulheres feias deveriam ficar agradecidas quando forem estupradas. Tambem no programa CQC, apos a exibicao no quadro Top Five de um vacilo da apresentadora Daniela Albuquerque, afirmou: "Se fosse eu ja dava uma cotovelada: 'E octogono, cadela!' Poe esse nariz no lugar". Nesse episodio, apos reacao do presidente da RedeTV, a Band fez Rafinha pedir desculpas a moca. A retratacao, alias, foi quase imperceptivel, revelando ademais muito cinismo e ironia. E nao para por ai. No seu DVD 'A arte do insulto', ele fala que o povo de Rondonia e feio demais, e horroroso. Isso causou muita revolta por aqui, com reacoes bem pesadas contra ele, inclusive do governador Confucio Moura, que cogitou processa-lo. Recentemente, num outro show, ele asseverou que a Nextel, por ter o ator Fabio Assuncao como garoto propaganda, tem como clientes drogados e traficantes. A familia do ator ficou louca da vida e fez forte campanha contra ele na internet. Apos esse ultimo episodio envolvendo a cantora, a Band afastou Rafinha Bastos do programa por tempo indeterminado. As noticias agora sao de que ele pediu demissao da emissora.Eu nunca simpatizei com esse rapaz. Acho o jeito dele extremamente arrogante, com perfil neonazista, alem de so fazer piadas acidas, as chamadas politicamente incorretas. Ele nao hesita em fazer piada com um idoso, um deficiente fisico, um homossexual. Por outro lado, paradoxalmente, faz o programa 'A Liga', que, em geral, revela preocupacao com as minorias, os excluidos. E inegavel o seu talento. Eu ja vi varios videos muito engracados dele. Ocorre que, com o enorme sucesso do programa CQC, tudo o que os seus integrantes dizem ganha enorme repercussao. Essa polemica toda permite fazer a sempre delicada reflexao sobre a liberdade de expressao e a honra alheia. Essa celeuma e antiga. Como conciliar o direito de manifestacao do pensamento e os direitos do outro? A saida encontrada pelos estados democraticos de direito foi evitar qualquer censura previa ao exercicio do direito fundamental da liberdade de expressao. E por isso que o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei de Imprensa, (Lei no 5.250/67), nao foi recepcionada pela Constituicao Federal de 1988 (ADPF no 130-7). O Supremo considerou incabivel qualquer tentativa de regulamentar a liberdade de expressao que pretenda limitar a manifestacao do pensamento. Foi tambem por esta razao que o STF julgou ser dispensavel o diploma superior para o exercicio da atividade de jornalista, que estava previsto no art. 4o, inciso V, do Decreto-Lei 972/1969 (RE 511961). Os ministros entenderam que o exercicio da profissao do jornalista se confunde com a liberdade de expressao, nao tendo sentido, assim, se exigir diploma para a atuacao
nos veiculos de imprensa. Ve-se, portanto, que nao existe censura no Brasil e, de fato, nem cabe, considerados os contornos constitucionais que temos. A conclusao a que chegou o Supremo foi a seguinte: havendo abuso na manifestacao do pensamento, a sancao podera vir sempre a posteriori, nunca previamente. E e assim que ocorre. Se alguem excede na sua fala e ofende a honra de outrem, devera responder pelo seu comportamento, conforme preceitua a Lei Fundamental. Veja-se: art. 5o, IV - e livre a manifestacao do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - e assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, alem da indenizacao por dano material, moral ou a imagem. A cantora Wanessa Camargo ja ajuizou acao de indenizacao contra Rafinha Bastos. Ela pede R$ 100.000,00 a titulo de dano moral. Rafinha, quem fala o que quer pode ter de suportar consequencias indesejaveis. E nao tem nada de inconstitucional nisso. Agora aguenta o tranco, fiote!
controle externo do Poder Judiciario, funcao estatal mais hermetica a sociedade, diferente dos poderes Executivo e Legislativo, para os quais ha eleicoes diretas periodicas em que a sociedade participa muito mais ativamente. O falecido senador Antonio Carlos Magalhaes chegou a afirmar que "era preciso abrir a caixa preta do Poder Judiciario". Conforme dispoe a Constituicao Federal, o papel do CNJ e a fiscalizacao administrativa e funcional (disciplinar) do Poder Judiciario, sem exercicio de atividade jurisdicional. E curioso, porem, que a EC 45/2004 inseriu o CNJ como orgao do Judiciario brasileiro, o que conflita com a ideia de controle externo. Recentemente, a corregedora do CNJ, a ministra do STJ Eliana Calmon, disse que ha bandidos escondidos atras de togas. Essa declaracao gerou enorme polemica, sobretudo no seio da magistratura, tendo rendido declaracoes asperas por parte do ministro do STF, Cesar Peluso. A discussao atual tem sido em torno do poder de fiscalizacao do CNJ quanto a vida disciplinar dos juizes. Existe uma recente decisao do STF, proferida pelo ministro Celso de Mello, em que se entendeu a atuacao residual do CNJ, ou seja, somente quando as corregedorias dos tribunais estejam inertes ou nao trabalhando a contento na apuracao de alguma irregularidade cometida por magistrados. E delicada a questao, mas nao vejo problema em dois orgaos fazerem concomitantemente a mesma investigacao. O Brasil e engracado mesmo. Ha varias instituicoes encarregadas de fiscalizar, mas se ve uma grandeza de impunidade.
1o, 2o e 3o da Lei Municipal no 2.554/2009 estao permitindo que a Fazenda Publica municipal pratique verdadeira agressao a Constituicao Estadual, acarretando enormes prejuizos a sociedade de Cacoal, que esta sendo obrigada a pagar imposto referente a 2011 em absoluta discrepancia com o valor exigido em 2010, chegando-se em alguns casos como o da contribuinte Maria Lucia de Souza - a uma diferenca de mais 1.000% (MIL POR CENTO). Ela, em 2010, pagou R$ 188,20 (Cento e oitenta e oito reais e vinte centavos)e, em 2011, o imposto lancado e cobrado e de R$ 1.235,10 (Um mil, duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos).Para estarem em harmonia com a Constituicao Federal, as normas da lei municipal deveriam conter algo semelhante a expressao mediante lei formal e observado o principio da anterioridade ou observados os principios da legalidade e da anterioridade tributarias. Em parecer do dia 09/05/2011, que segue anexo, a propria (!) Procuradoria Geral do Municipio entendeu que nao se poderia cobrar o IPTU/2011 utilizando-se as novas bases de calculo, porque agir assim violaria os principios da legalidade, lealdade, seguranca juridica, anterioridade, transparencia, vedacao ao confisco, e capacidade contributiva. Ocorre, porem, que a Prefeitura Municipal nao acatou referido parecer e insiste em cobrar o IPTU/2011 utilizando-se as novas bases de calculo, alterada por conta da fiscalizacao deflagrada pela Portaria n. 002/GP de 10 de Janeiro de 2011.Destaca-se, por fim, que, mesmo tendo havido enorme repercussao em toda a sociedade, com realizacao audiencia publica pela Camara de Vereadores e manifestacao expressa da OAB (Subsecao de Cacoal), o municipio de Cacoal e contumaz em cobrar o IPTU da maneira como foi lancado, ou seja, considerando-se a vultosa alteracao da base de calculo do tributo. Nao obstante isso, preocupado com a absurda elevacao do IPTU, prorrogou-se o vencimento do imposto para setembro.
Publico mais um belo texto do professor Bernardo. Talvez se procurarmos nas fabulas, mitologias e lendas encontraremos a figura de alguem, que, ao se ver questionado e acusado por suas condutas, passe sempre a desqualificar o acusador em vez de provar que nao age errado.A pesquisa nao foi feita nas alegorias, mas, lamentavelmente, nos deparamos com essa situacao no decorrer da historia. Atualmente, no Brasil, quem protagoniza e o Poder Judiciario. Tudo por conta da atuacao do Conselho Nacional de Justica.A criacao do CNJ foi estabelecida pela emenda constitucional n. 45 e seus trabalhos iniciaram em junho de 2005. E composto de quinze membros, entre integrantes do poder judiciario (maioria), advogados, promotores e representantes da sociedade civil. Sua missao, segundo o sitio do orgao na internet, e contribuir para que a prestacao jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiencia e efetividade, em beneficio da sociedade.E o que se espera de um orgao de controle. Menos na visao dos controlados. Apos a declaracao da Corregedora Nacional de Justica Eliana Calmon, Ministra do STJ, de que no Brasil existem bandidos de toga, a reacao do Judiciario foi energica. Nao no sentido de mostrar que nao existem e sim de desqualificar a corregedora do CNJ e a propria instituicao.O termo utilizado pode ate ser pesado, mas por que o susto com a afirmacao? Esta obvio que ela utilizou bandido como sinonimo de criminoso, aquele que comete algum tipo de crime. Da mesma forma que existem bandidos de terno, de batina, de capacete, de chuteiras, de farda, sem camisa... Ou sera que a toga imuniza o portador? Infelizmente, temos maus sujeitos em todos os segmentos sociais, inclusive no Judiciario. A fala da Ministra deveria servir aos bons Juizes. E a melhor hora de mostrar que nada devem e estao longe de fazer parte da corja de bandidos. A reacao que se espera do inocente e a de, ao ser acusado de alguma coisa que nao fez, provar que nao tem culpa. E nao evitar ou tentar impedir que se investigue ou confiar em corregedorias paternalistas. Ele pode ate mesmo se antecipar. Certo e que o Supremo Tribunal Federal, em votacao apertada (6x5), confirmou a autonomia e o poder originario do CNJ para investigar e punir maus membros do Poder Judiciario. Deve ser estranho ser julgado, quando normalmente so se julga. Mas fiquem tranquilos os bons Juizes (que sao maioria, ressalte-se): So os bandidos e que estao em risco.Bernardo Schmidt Penna e advogado, mestre em Direito e professor do Curso de Direito da Unesc. Bernardo@unescnet.br Um estudante chines de design grafico mudou sua vida nesta quinta-feira (6) ao criar e divulgar nainternet uma homenagem ao fundador da Apple, Steve Jobs, morto na ultima quarta-feira aos 56 anos de cancer de pancreas. Sua homenagem, uma arte que mescla a logo da Apple com o perfil do rosto de Jobs exatamente na mordida da maca, simbolo da empresa, virou hit na internet. O sucesso foi tanto que o universitarioda Escola de Design da Universidade Politecnica de Honk Kong ja recebeu um convite de trabalho. Jonathan Makvem, de 19 anos, vem
recebendo elogios devido a sutilidade e o minimalismo do tributo.A simplicidade imperou na criacao.A arte havia sido criada por ele logo apos o anuncio da saida de Jobs do comando daempresa ha cerca de um mes mas somente agora a arte "ganhou o mundo".
Se o presente esta uma merda de violencia sanguinaria e degradacao explicita, esperem so ate ver o que nossos filhos terao que encarar. Aqui esta a lista das dez mais loucas e perigosas armas do mundo, que estarao a venda em um futuromuito, muito proximo.-a PHaSR O capitao Drew F. Goettler , do laboratorio de pesquisa da Forca Aerea americana, sobre armas de energia direccionada, testando a PHaSR( Personnel Halting and Stimulation Response ) ao que parece ( segundo dizem eles) o laser cega temporariamente o agressor...Este prototipo foi construido na base militar de Kirtland, N.M. e Testada no Non-lethal weapons directorate em Quantico.-XM29 & XM307, os substitutos do tradicional M16O Fusil M16 e sucessor do AR15. E a arma preferida dos soldados de operacoes especiais e do exercito dos EUA. Mas um fato e inegavel. A supremacia do M16 esta chegando lentamente ao seu fim, e novas armas deverao ocupar o podio em breve. Entre as armas mais provaveis de ocupar este lugar estao os dois prototipos XM29 ( que teve seu desenvolvimento aparentemente cancelado, embora fontes controversas afirmem o contrario) e o XM307, que e um metrancao de dar inveja a qualquer candidato a Rambo.Vejamos as caracteristicas principais do XM29 -Ele e uma arma de combate individual que usa municao 20mm semi-automatica e vem acompanhado de um canhao-lancador de granadas como equipamento principal, alem de um rifle de assalto calibre 5.56mm embutido como arma secundaria. O fuzil XM29 tem um computador de bordo que se comunicara eletronicamente com o computador embutido no elmo do supersoldado (ver post sobre o supersoldado). Nos testes, o XM29 se saiu 500% mais eficiente que as armas tradicionais. A arma pesara entre 5 e 7 kg.Ja seu irmaozinho mais velho, o XM307 e um catico de impor respeito.O XM307 e projetado para o uso por dois soldados em campo de batalha, bem como pode ser adaptado em veiculos de combate como tanques, jipes e ate caveiroes.Ele atira com municao 25mm de ponta detonada e tambem com municao do tipo airburst, incluindo HE, HEAT e granadas termobarias num ciclo de disparo de 260 giros por minuto e tem um alcance efetivo de mais de 2 km. O que o Robin diria neste momento? Santa bala perdida, Batman!A maior vantagem da arma e sua capacidade de segurar o tranco. Na verdade, quanto maior o calibre disparado, maior o impacto que a arma da ao dispara-lo. Entao o XM307 tem um sistema inovador de dispersao dos gases que reduz o coice da arma, fazendo dela o instrumento perfeito para artilharia contra veiculos e aeronaves, devido ao aumento fantastico de sua estabilidade. Ela pode ser convertida para um modelo XM312 em menos de 2 minutos, transformando-se em uma potente metralhadora .50, uma arma anti-infantaria e blindados de porte leve e medio, como o Caveirao.- O campo de forcaUma arma desenvolvida por cientistas militares de Israel pode se tornar comum nas proximas decadas. O maior problema nos campos de batalha hoje sao os RPG s . Esta sigla designa as bazucas e outras armas lancadoras de foguete de curto-medio alcance.
(lembra aquele foguete portatil do RAMBO II? E isso. Estes foguetes sao projetados para atingirem alvos moveis e fixos e podem ser rapidamente transportados, o que dificulta sua deteccao. Seu poder destrutivo e imenso, e pode mandar um helicoptero ou tanque pelos ares com um unico disparo. Para evitar os RPGs, os cientistas criaram o campo de forca, que ainda e meio misterioso do ponto de vista de como ele opera. Investigando pela internet, eu li que ele funciona com uma especie de camera de varredura que na velocidade da luz detecta a cabeca explosiva do foguete e com a ajuda de um canhao laser que gira em 360 graus em todas as direcoes, implode a cabeca de detonacao num raio de seguranca determinado ao redor do veiculo. Assim, o campo de forca nao impede que soldados se aproximem ou saiam dos veiculos. O sistema podera ser implantado em veiculos leves e pesados, helicopteros e ate em navios.- Corner shot (a metranca que dobra a esquina)Um dos pontos fracos de qualquer rifle de assalto tradicional e que devido ao seu design, a arma precisa ser empunhada de frente para o soldado, fazendo com que ele tenha obrigatoriamente de meter a cara na reta do tiro para poder mirar. Isso faz com que ele fique exposto mesmo que seu corpo esteja atras de um muro, trincheira ou barricada.A Corner Shot e uma arma pensada para minimizar isso. Alem de poder acoplar uma pistola na arma para disparar com tiros de menor poder letal, ela ainda permite tiros de calibre padrao de fusil. Sua maior caracteristica e que ela dobra no meio. Atraves de um sistema de camera digital embutido na arma, o soldado pode atirar com ela em forma de L, o que evita que ele esteja exposto ao invadir um buncker ou mesmo dobrar uma esquina. Funcionando como um periscopio, a arma deixa os soldados em franca vantagem no campo de combate, pois devido ao seu pequeno porte e dobra ao meio ele mantem permanente observacao do alvo, mesmo quando atirando, coisa que nao ocorre com armas convencionais. Bem bolado. Nota dez pelo design.-MTHEL Mobile Tactical High Energy LaserEssa o nome ja diz tudo, ne? Esta arma israelense-americana trata-se de um laser super estruturado e quimico de fluoreto de deuterio que e direcionado atraves de um sistema de espelhos para o alvo. O MTHEL gera altissima temperatura e pode ser usado como raio continuo ou em pulsos, o que aumenta seu poder destrutivo. Inicialmente projetado para conter misseis e bombas de longo alcance, ele mostrou-se uma alternativa versatil que poderia ser usada para outros propositos alem de destruir artilharia aerea.Este equipamento tambem esta sendo estudado por agencias Americanas. Ele pode ser acoplado facilmente em veiculos e gracas ao avanco da tecnologia, novos sistemas de inteligencia artificial farao com que esta arma consiga rastrear e interpretar alvos inimigos nos ceus, disparando apenas contra elas. Uma vez que e luz e nada alem disso, o disparo e instantaneo e pode atingir milhares de graus em segundos, derretendo qualquer missil ou foguete inimigo.Ja ouvi falar
que esta arma esta sendo usada pelo governo americano para tentar derrubar Ufos.- Bomba MOABA bomba MOAB (Massive Ordnance Air Blast) tem este nome por ser considerada a mae de todas as bombas. De fato devido ao seu alto poder destrutivo, a MOAB pode sumir com um maracana inteiro em menos de dez segundos. Ela e a arma nao nuclear mais potente ja criada.Ela leva em seu interior mais de oito mil kg de explosivos do tipo H6, que e a mistura de Cyclotrimethyleno trinitramino, TNT, e aluminio. Isso faz do H6 um explosivo cerca de 1.35 vezes mais potente que o TNT puro. A explosao atinge 137 metros de raio, mas seu real poder destrutivo nao esta na explosao, que e um milesimo do poder explosivo de uma bomba atomica, mas sim na onda de choque gerada, que e estimada em uma onda de choque com poder suficiente para arrasar completamente a vida num raio de nove quarteiroes de uma cidade grande. Ela tem um computador de bordo e um GPS para guia-la exatamente no ponto programado para a detonacao. A bomba e tao potente que no dia em que foi testada no deserto, varios moradores de uma cidade proxima ligaram para emergencia relatando um terremoto.- Armas de energia diretaDisparado de uma arma especial, um raio de energia e 3000 vezes mais rapido que uma bala.As armas de energia ja sao usadas como solucao nao letal por segurancas privados. Novas armas nao letais que carregam cargas altissimas de energia poderao suplantar o uso de balas e armas a base de polvora.Estudos recentes usando solucoes mistas feitos usando balas de borracha especiais que carregam materiais que liberam cargas atordoantes mostraram-se eficientes maneiras de eliminar inimigos do combate sem mata-los. O que garante uma vantagem tecnica, que e a possibilidade de interrogar os criminosos.As armas de energia direta nao se limitam a disparos eletricos. Existem outras alternativas sendo desenvolvidas, que envolvem o uso de microondas, eletrolaser, PEp ou Projetil de pulso energetico, MIRACL ou Raio laser semi-infravermelho, o THEL, o LAser de gas carbonico e o laser ultravioleta.- Active Denial Sistem A arma do raio invisivelA arma do raio invisivel e montada sobre um veiculo e a primeira vista parece apenas uma antena parabolica comum. Sua grande vantagem e emitir um pulso de atordoamento em grande distancia. Existem varias maneiras de lidar com situacoes onde tecnologias nao letais sao necessarias, muitas delas envolvendo a proximidade. Como a proximidade aumenta o nivel de risco, este tipo de arma vem se mostrando promissora para desestimular confusoes de rua, como greves e protestos violentos. Ao ser atingido pelo raio invisivel a pessoa sente um enorme desconforto. O desconforto e tao horrivel que e impossivel ficar parado no lugar. As pessoas correm desesperadas para longe do local onde foram atingidas pelo raio. A vantagem deste metodo e que elas nao fazem ideia do que as atingiu. Nao ha luz, nem som, nem ferimentos. So um estranho desespero.8-DREAD A arma silenciosaPara fazer esta listinha das armas mais bizarras, eu tive que ver muita coisa estranha. Mas esta realmente