Caro aluno/leitor,Como ja de costume escrevo aqui neste espaco a apresentacao da edicao atual do Direito do Trabalho Esquematizado.Destarte, apresento a voce, agora, a 5a edicao, cujo lancamento ocorreu no ultimo dia 3 de marco. Segue a "nota do autor a 5a edicao", na qual menciono as principais alteracoes em relacao a edicao anterior.______________________________________Nota do Autor a 5a edicaoSeguindo a proposta desta obra, revisei e atualizei todo o texto comvistas a mante-lo superatualizado e em constante aperfeicoamento. Nessesentido, o objetivo e manter o diferencial do livro visando a preparacao dealto rendimento para concursos: tratamento dos temas com objetividade, poremsem descuidar do aprofundamento teorico quando necessario, bem como atualizacaoquase obsessiva. Embora o livro tenha sido escrito com linguagem concurseira, a fimde facilitar a preparacao de candidatos a cargos publicos, e cada vez maior aaceitacao da obra tambem pelos estudantes de graduacao e demais operadores dodireito, o que e para mim motivo de satisfacao e, antes de tudo, indicativo deque o projeto tem sido bem-sucedido. Minha forma de agradecer pela grandeaceitacao do livro e oferecer ao leitor edicoes cada vez melhores, mediante aconstante e cuidadosa revisao de todo o seu conteudo.Entre as alteracoes verificadas desde o lancamento da 4a edicao (abrilde 2014), destacam-se as seguintes: (a) incorporacao ao texto, com reflexo emvarios capitulos, das alteracoes promovidas pela MPV no 664/2014 emdispositivos da Lei no 8.213/1991; (b) ajuste do texto em razao da LeiComplementar no 146/2014, que estendeu a estabilidade da gestante ao guardiaoem caso de falecimento da genitora empregada; (c) inclusao da alteracaopromovida pela Lei no 12.997/2014, que acrescentou o 4o do art. 193 da CLT,estendendo o adicional de periculosidade ao trabalhadorem motocicleta; (d) atualizacao do topico referente ao prazo do contrato detrabalho temporario, conforme Portaria MTE no 789/2014; (e) atualizacao do textoem face da Lei no 12.964/2014, que instituiu multa por infracao a legislacao deprotecao ao trabalho domestico; (f) atualizacao do topico referente aoseguro-desemprego com as alteracoes promovidas pela MPV no 665/2014; (g)atualizacao de temas importantes julgados ao longo de 2014 pelo STF, como, porexemplo, o prazo prescricional aplicavel ao FGTS e a constitucionalidade doart. 384 da CLT; (h) revisao e atualizacao do entendimento jurisprudencial de umaforma geral, e, em especial, em relacao a terceirizacao de servicos de telecomunicacao,aviso previo proporcional ao tempo de servico, dispensa de empregados publicos,limites para a fixacao de tempo medio para remuneracao das horas in itinere e limites materiais anegociacao coletiva; (i) atualizacao do texto, com reflexo em varios capitulos,em razao da Resolucao no 194/2014 do TST, que converteu varias orientacoesjurisprudenciais em sumulas, o que culminou com a edicao das Sumulas 448 a 452e 455; (j) incorporacao ao texto, com reflexo em varios capitulos, de julgadosrelevantes publicados recentemente no Informativo de Jurisprudencia do TST. A partir de incessante busca de novissimos julgados e novosentendimentos do TST, algumas materias foram objeto de revisao, de modo amanter a obra o mais atual possivel sob o ponto de vista da evolucaojurisprudencial. Uma vez mais, foram revistos e atualizados inclusive osarestos relativos as materias controvertidas cuja tendencia de entendimento doTST permaneceu inalterada, como forma de manter o leitor seguro acerca daatualidade das