sendo do acusado. Atestemunha JOSEFA JORDANIA NASCIMENTO SILVA, irma da vitima, que oacusado era muito violento com a ex-mulheres, que a ex passou umaudio do acusado agredindo a ex-companheira do causado; Que a vitimaso andava de capote, possivelmente para esconder o corpo; Que umatestemunha ja viu o acusado tentando a agredir com um pau, correndoatras dela; Que a vitima quando brigava com ele, sempre retirava alianca e jogava fora; QUE no sao joao ele disse que seria a ultimavez que tinha retirado a alianca; QUE a luva, o martelo e a faca docrime sempre ficavam no carro dele e foram encontrados no local docrime; QUE tais instrumentos do crime pertenciam a ele. Atestemunha Elizenaldo disse que:"Que quando estava chegando naroca do acusado, viu-o espancando uma moca com uma vara e elacorreu, passou por debaixo do arame e anda rasgou a blusa dela; Queisso ocorreu 3 dias antes do assassinato; Que 3 dias depois eleassassinou a menina , uma crianca ; Atestemunha Maria Gessica, ex -mulher do reu, QUE ele agredia adepoente por causa de ciumes e que ele fazia isso quando bebia. Astestemunhas de defesa disseram que o acusado, segundo ouviram falar,foi quem cometeu o crime e que o acusado era trabalhador e que naoera dado a confusoes e era honesto. Oacusado, no interrogatorio, negou o fato, contudo entrou em variascontradicoes. Jaas testemunhas confirmaram o fato arrolado na denuncia. Amaterialidade do fato restou devidamente comprovada atraves do laudode exame cadaverico efotografias.Para o tipo penal correspondente a acao do acusado e o Tribunaldo Juri o seu Juizo natural. Quantoas qualificadoras previstas no art. 121, 2o,I(motivotorpe); III -( meio insidioso ou cruel); IV -( recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;Feminicidio( contra a mulher por razoes da condicao de sexo feminino) e 2o-A(com violencia domestica e familiar, ) donosso Cod. Penal,somente devem ser repelidas quando manifestamente improcedentes. As referidas qualificadoras devemser submetidas ao Tribunal do Juri. Limito-me a nao tecer maiores comentariosnem digressoes acerca da mesma, a fim de nao influenciar, indevidamente, nasoberana decisao dos Srs. Jurados componentes do Conselho de Sentenca. Analisando as provas trazidas aosautos, nao vislumbro, a principio, nenhuma circunstancia que exclua aantijuridicidade do fato.Pelo exposto, comfundamento no art. 413 do Codigo de Processo Penal, tenho por PRONUNCIARo reu RRS,qualificado nos autos, pela pratica do crime quadruplamente qualificado por : I por motivo torpe ; III - por meio cruel ; IV -com recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa da ofendida; VI - contraa mulher por razoes da condicao de sexo feminino com violencia domestica efamiliar, para que seja submetido a julgamento pelosseus pares, pelos fundamentos acima aduzidos. Tendo em vista o modus operandi, por meio doqual, o fato de ter sido praticado bem como que o reu acabou de ser pronunciado,e a instrucao acabou de ser encerrada, nao ha motivos plausiveis para revogar aprisao preventiva ja decretada e seria contraditorio, apos a pronuncia,respondendo o processo todo preso, ser deferida a liberdade provisoria;ademais, mister se faz que sejagarantida a ordem publica nos termos do art. 312, CPP, mantendo-se a custodiacautelar do acusado. Nada mais havendo, mandou