Nota da Articulacao de Esquerda25 de janeiro de 2012Pinheirinho: um massacre que nao pode ficar impune!No dia 22 de janeiro, tropas da Policia Militar e contingentes da Guarda Civil Municipal atacaram a comunidade do Pinheirinho, na cidade de Sao Jose dos Campos, estado de Sao Paulo. Milhares de pessoas foram expulsas de suas residencias. Ha grande numero de feridos e indicios de mortes. Posteriormente, comecou a derrubada das casas.A Policia Militar obedeceu as ordens do governador de Sao Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que por sua vez diz estar acatando decisao judicial de reintegracao de posse, em beneficio do proprietario do terreno, o especulador Naji Nahas, portador de imenso prontuario policial.Os fatos sao outros. Havia uma decisao do Tribunal Regional Federal (TRF) que mandava suspender a acao; esta decisao foi desconsiderada pelo representante da justica estadual presente a acao, Rodrigo Capez, irmao do deputado estadual Fernando Capez, tambem do PSDB. Havia uma negociacao em curso entre o governo federal, o governo estadual e a prefeitura; esta negociacao foi atropelada pela violenta reintegracao de posse, acao covardemente executada nas primeiras horas da manha de um domingo, quando os habitantes estavam desmobilizados, acreditando que o governo estadual respeitaria a tregua combinada com o governo federal.Os motivos da truculencia: a negociacao poderia resultar na aquisicao do terreno pelo governo federal, o que causaria prejuizos politicos para o governo estadual, incapaz de resolver um problema social; prejuizos financeiros para o especulador Naji Nahas, que pretende usar o terreno para pagar dividas; e prejudicaria tambem o prefeito Eduardo Cury, igualmente tucano. Por isso a tregua foi rompida, por isto a justica federal foi desconsiderada, por isto a Policia Militar brutalizou milhares de pessoas, inclusive idosos e criancas: para beneficiar politicos do PSDB e um empresario-bandido.O episodio revela mais do que a truculencia militar, a corrupcao judicial e o uso da maquina publica para reprimir trabalhadores e trabalhadoras em beneficio de um notorio corrupto.O massacre de Pinheirinho vem na esteira de outros episodios: Cracolandia e USP. Fica evidente um padrao de criminalizacao dos movimentos sociais, padrao que faz parte da retorica e da pratica dos governos tucanos desde Eldorado dos Carajas, pelo menos.O padrao adotado pelo governo Alckmin, governador cujos vinculos com a Opus Dei sao conhecidos, e o do governo mao dura, implacavel com os de baixo, com os pobres, com os jovens, com os mais fracos. Que ninguem se engane: ligaram a chocadeira de ovos de serpente.O Partido dos Trabalhadores denunciou o massacre. O governo federal manifestou sua insatisfacao. Mas esta claro que a escalada de violencia antidemocratica nao sera interrompida apenas com criticas. E preciso uma acao executiva incisiva do governo federal, por exemplo considerando o terreno passivel de desapropriacao para fins de interesse social. E a Secretaria de Direitos Humanos deve tomar as medidas cabiveis contra as autoridades que menoscabaram da dignidade humana.Desta maneira sera reposto o pacto federativo, atropelado nao apenas pela ruptura da tregua acertada, mas tambem pelo desconhecimento da decisao judicial federal.E preciso, ainda, que o PT convoque todos os setores democraticos e se engaje diretamente numa ampla mobilizacao que se contraponha