acao intersetorial do projetoda cidade saudavel, vai procurar-se instituir uma cidade produtora social dasaude, pelo fazer setorial ha de se mudar, medularmente, a forma como saotradicionalmente prestados os servicos de saude ." (Mendes, 1996: 258). No caso do Brasil, as raizes dacrise no setor de servicos de saude se relacionam diretamente com a definicaodo modelo de assistencia a saude que predomina no pais desde o inicio doseculo, marcado pelo servico de natureza hospitalar, focalizadoprioritariamente nas acoes curativas, com uma visao quase estritamentefisiopatologica, biologicista do processo saude-doenca (Silva Jr., 1996).Segundo Brancher (1993), desde aConstituicao de 1934 o sistema juridico brasileiro ja vem contemplando osdireitos sociais. No entanto, ate a Constituicao de 1988 eles ainda compunhamapenas uma parte do capitulo sobre a "Ordem Economica e Social", eeram em regras tratados sob a forma de principios ou determinacoes de fins deEstado, tambem chamadas "normas programaticas" sempre de cunho genericoe de vigencia politicamente condicionada.A realizacao da VIII ConferenciaNacional de Saude, em 1986, sistematizou as diretrizes e o ideario do novosistema de saude: um sistema unico, baseado nos principios de universalidade,integralidade, equidade, descentralizacao, hierarquizacao e participacaopopular. Em seu relatorio final, a Conferencia utiliza as definicoesabrangentes de saude expressas na Carta de Ottawa, publicada na mesma epoca:"A saude nao e um conceito abstrato... devendo ser conquistada pelapopulacao em suas lutas cotidianas. Em seu sentido mais abrangente, a saude e aresultante das condicoes de alimentacao, habitacao, educacao, renda, meioambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse daterra e acesso a servicos de saude" (Ministerio da Saude, 1986) .Apos a promulgacao daConstituicao de 1988, houve uma notavel ampliacao da assistencia medica asociedade brasileira, evoluindo de um servico prestado aos contribuintes daprevidencia para um direito da cidadania. Entretanto, tal processo fez-se, emparte, as custas da progressiva degradacao do sistema publico de saude. Dentreas varias distorcoes ocorridas, importa destacar a prioridade conferida aconstrucao e aparelhamento de hospitais que, alem de possuir um apelopromocional e um espaco na midia sempre valorizados pela maioria dosadministradores, sao os locais privilegiados para a centralizacao dasirresistiveis pressoes da industria de equipamentos, muito embora produzambaixo impacto na vida da populacao como um todo (Mendes, 1995; Becker, 1997;Ministerio da Saude, s/data) .Para Noe (2002), as mudancas noSistema Brasileiro de Protecao Social ocorridas na decada do 90 tiveramprofundo impacto no Estado federativo instituido pela Constituicao de1988. Surgiu a Gestao Social que, sob umEstado federativo, num pais caracterizado por profundas desigualdades sociais eregionais e por um grande numero de municipios enfraquecidos, para os quais sepretende transferir atribuicoes de gestao de politica social, um processo dereforma do Estado nao pode ser, de fato, espontaneo. De um lado, o sucesso deuma reforma dessa extensao depende da acao dos niveis mais abrangentes degoverno, que, interessados nessa reforma, tenham tomado a decisao de implantarum processo de descentralizacao de atribuicoes com capacidade burocratica paraformular programas adequados e compativeis com essa decisao e com recursosfinanceiros e administrativos para tornar a adesao a descentralizacao uma opcaoefetivamente atrativa para os governos locais.SegundoMota (1995), a reforma do Estado atinge a saude por intermedio das proposicoesde nao financiamento e da dicotomia entre acoes curativas e preventivas,rompendo com a concepcao de