PL 1057 a Lei Muwaji tramita desde maio de 2007. Atualmente, encontra-se na Comissao de Direitos Humanos e Minorias. A relatora da CDHM e a deputada paulista pelo PT, Janete Rocha Pieta. O e-mail da deputada e dep.janeterochapieta@camara.gov.br.Nos ultimos anos, centenas de criancas indigenas brasileiras foram rejeitadas por suas comunidades e enterradas vivas! Essa e uma pratica antiga, encontrada em mais de 20 povos indigenas diferentes. Muitas dessas criancas sao recem-nascidas, outras sao mortas aos 3, 5, e ate 11 anos de idade. Centenas delas sao condenadas a morte por serem portadoras de deficiencias fisicas ou mentais; por serem gemeas ou filhas de mae solteira. Outras sao envenenadas ou abandonadas na floresta porque pessoas na comunidade acreditam que elas trazem ma sorte.Dentro das sociedades indigenas, sempre existiram pessoas que discordaram do sacrificio de criancas. Isso pode ser constatado em registros historicos e pesquisas etnograficas. Nos ultimos anos, varias iniciativas partidas de diversas etnias confirmam o desejo das sociedades indigenas de abandonar a pratica do infanticidio.A Casa do Kunumim Xinguano, coordenado por seis lideres do parque Xingu, acolhe criancas rejeitadas por suas aldeias. As mulheres suruwaha, tornaram-se nacionalmente conhecidas pela luta a favor da vida de seus bebes. Um caso notavel foi o indigena Kamiru Kamayura, que resgatou um bebe enterrado pela propria mae. Ela vem lutando para convencer mulheres de sua aldeia a abandonar essa pratica. Kamiru foi homenageada publicamente em cerimonia oficial no Congresso Nacional, em 2007. O agente de saude Marite Txicao e a esposa dele, Tximagu, da etnia Ikpeng, pediram ajuda a organizacao Atini Voz pela vida, para que seus filhos trigemeos nao fossem sacrificados.Mesmo antes de ser aprovada, a lei despertou o interesse da sociedade.Lei MuwajiEm maio de 2007, o deputado federal Henrique Afonso, do PT do Acre, apresentou o Projeto de Lei no 1057, que ficou conhecido como Lei Muwaji, em homenagem a uma mae da tribo dos suruwahas, que se rebelou contra a tradicao de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.O projeto esta em tramitacao desde entao e atualmente encontra-se na Comissao de Direitos Humanos e Minorias, onde aguarda parecer da relatora, deputada Janete Rocha Pieta, do PT paulista.A Lei Muwaji propoe a obrigatoriedade de notificacao nos casos de criancas em risco de infanticidio. Propoe, tambem, a implementacao de programas de educacao em direitos humanos nas sociedades indigenas e o aprofundamento do dialogo inter-etnico, como garantia da qualidade de vida e dignidade de criancas que sao vulneraveis em suas comunidades.Mesmo antes de ser aprovada, a lei despertou o interesse da sociedade e da midia nacional e internacional, como o noticiario ingles Telegraph, a revista inglesa Reveals, a BBC de Londres, o documentario da teve holandesa EO, as revistas Veja, Isto E e outras.Edson Bakairi - ("Sou um sobrevivente")Em 20 de agosto de 2008, Edson Bakairi, lider indigena em Mato Grosso, professor licenciado em Historia com especializacao em Antropologia pela UNEMAT e presidente da OPRIMT (Organizacao dos professores Indigenas de MT) por tres anos, escreveu a Carta Aberta do Movimento Indigena contra o infanticidio, dirigida ao presidente Lula,