juiz monocratico ou do tribunal, lancara sua assinatura na sentenca ouno acordao. Aula 21 16/10/2001PRAZOSO processo e composto por uma serie de atos que sesucedem uns sequentemente aos outros.O julgador deve assegurar as partes igualdade de tratamento.Os prazos processuais sao identicos para os litigantes;embora existam atos processuais que devem ser praticados exclusivamente por umaou outra das partes;Exemplo:Contestacao; e um ato exclusivo de Reu prazo 15 dias artigo 297 do CPC.Em regra geral, os prazos sao identicos para os litigantes,contudo; a lei estabelece EXCECOES prazosdeterminados para a Fazenda Publica e o MP, razao das dificuldades das Comarcas(exemplo: Pantanal) assistencia judiciaria defensor tem um prazo em dobro,artigo 5o.***Os prazos processuais poderao ser cumpridos nos diasuteis no horario das 06:00 as 20:00 horas;Exemplo:O oficial de justica nao pode deixar de realizar a penhora, se comecou tem queterminar, especialmente para que nao prejudique o ato da penhora, suponhamospassou das 18:00 e ele esta penhorando 10 carros, ele tem que continuar, poisno caso de retorno no dia seguinte os carros podem nao estar mais no local.EXCECOES, ocorrem nas seguintes situacoes:- citacao;- perecimentodo direito;- arrestoo ato que pratica mediante protocolo encerra as 19:00 horas(contestacao), nao podendo ser praticado ate as 20:00 horas.Ler artigo 173 do CPC que trata das Ferias Forense.*** Producao antecipada de provas.Ler artigo 174 do CPC, trata da acao de alimentos no periodode ferias forense, explicitando que e possivel propor, acao na epoca de feriasforense; processam-se. Em regra geral: as acoes se suspendem durante as feriasforenses. Essa regra e excepcionada de acordo com o que determina o artigo 174do CPC, podendo se citados como exemplo: arresto, sequestro, acao pararemocao de tutores, acao de alimentos (prevista em Lei Especial 5478/68, leiextravagante).Nao ha carga decisoria no despacho de expediente Despacho interlocutorio sao recorriveis.Ler artigo 456 do CPC.***Termo Processual Os atos do processuais tambem podem ser praticados peloJuiz, dentro do prazo fixado pela lei, artigo 189, despacho de expediente (2dias) e decisao interlocutoria sentenca (10 dias).As sentencas quando nao proferidas em audiencia, devem serprolatadas em 10 dias, artigo 456. Aula 22 18/10/2001 PRAZOS LER TODO DOS OS ARTIGOS QUETRATAM DESTE ASSUNTOArtigo 190O cartorario tem 24 horas para remeter os autos para o Juiz.Artigo 185Quando o Juiz nao fixar, prazo entendem-se que e de 5 diasconforme disposto neste artigo.O artigo 185, esclarece que, nao sendo fixado prazolegalmente ou judicialmente sera considerado o prazo de 5 dias para a praticado ato.Prazo de Apelacao: 15 dias.Ferias Forense: nao existe atividade forense, o forum abre, Juizsubstituto.As acoes de alimentos, arresto, sequestro, busca eapreensao, tramitam normalmente nas ferias forense.Artigo 174As ferias forensesuspendem o curso dos prazos processuais. O prazo sera somado ao que falta decorrer apos o prazo de suspensao.Na pratica tinha decorrido o prazo de 5 dias comecou asferias forense suspende, comecando-se acontar no 1o dia util de funcionamento.Artigo 180Trata do obstaculocriado pela partes; vejamos as seguintes situacoes:1a) retirada(carga) dos autos em cartorio;2a) casosrelacionados no artigo 265, I e III do CPC; 3a) artigo 183, 2o(lembrar da mae do advogado que morreu); Justa Causa, esse conceito e generico;o entendimento sobre o que pode ser considerado como justa causa, deve serelaborado pela jurisprudencia.CONTAGEM