ESTADO DAPARAIBAASSEMBLEIALEGISLATIVA DA PARAIBAGABINETE DODEPUTADO ESTADUAL FREI ANASTACIO PTA AssembleiaLegislativa aprovou as 15 emendas apresentadas pelo deputado estadual Frei Anastacio (PT), aoprojeto Plurianual do estado, para 2013. As emendas propoes beneficios voltadospara a crianca e o adolescente, geracao de renda, capacitacao de mao de obra, politicaspublicas para mulheres, igualdade racial, populacao negra, LGBT,conselhostutelares, assistencia tecnica aos agricultores familiares, producao edistribuicao de sementes fiscalizadas. Esperamos que o governo do estadocoloque em pratica todas as emendas que sao de grande alcance social, disse odeputado. Segundo Frei Anastacio, uma das emendas busca incrementaras previsoes orcamentarias destinadas ao atendimento das familias que incorramna situacao de inseguranca alimentar e nutricional em nosso estado. Queremosainda garantir maior previsao orcamentaria para os gastos decorrentes da acaointitulada Promocao de Acoes Voltadas para o Atendimento de Criancas eAdolescentes, disse.Incentivoa economia solidaria e agricultura familiarO petista defende aindaprevisao orcamentaria voltada para a implantacao de um Centro Publico deEconomia Solidaria. Como fundamento que justifica a propositura em questao, oparlamentar sustenta a necessidade da implantacao desse centro, por se tratarde um espaco multifuncional, que tem como objetivo alojar um conjunto deatividades, principalmente, de comercializacao, de formacao e de articulacaolocal da economia solidaria.Ele tambem proposincrementar a previsao de gastos com a Assistencia Tecnica aos AgricultoresFamiliares para o ano de 2013; fortalecimento dos processos e dinamicas decomercializacao e acesso a mercados institucionais da agriculturafamiliar;ampliacao do acesso das familias de agricultores as politicas eprogramas publicos para agricultura familiar; ampliacao do Acesso dosAgricultores Familiares ao Credito Rural Orientado;qualificacao Profissional deAgricultores e Agentes Institucionais;producao e distribuicao de sementesfiscalizadas.Criancae adolescenteOutras emendas dodeputado visam uma maior previsao orcamentaria em favor da acao denominadaGerenciamento de Politicas Publicas para Adolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas. A medida, segundo o deputado, e necessaria, hajavista a necessidade de se avancar nas politicas publicas voltadas para ascriancas e adolescentes em seu processo de ressocializacao.O petista tambem quer aincrementar as previsoes orcamentarias da acao Fortalecimento das Instanciasde Controle Social - Casa dos Conselhos. Segundo ele, a propositura eimportante na medida em que ira assegurar as condicoes necessarias aofuncionamento, de maneira mais adequada e satisfatoria, das casas de conselhoem nosso estado. Queremos incrementar as previsoes orcamentarias da acaoFortalecimento das Instancias de Controle Social - Casa dos Conselhos. A propositurae importante na medida em que ira assegurar as condicoes necessarias aofuncionamento, de maneira mais adequada e satisfatoria, das casas de conselhoem nosso estado, disse.Politicas publicasO parlamentar tambemapresentou emenda que visa incrementar a previsao orcamentaria em favor da acaointitulada Incentivo a Implantacao e Interiorizacao de Organismos e PoliticasPublicas para as Mulheres, Igualdade Racial e Populacao LGBT. Essa acao emquestao e fruto do Orcamento Democratico, sem, contudo, receber do Chefe doPoder Executivo Estadual, a devida atencao. Razao pela qual, compreende-se anecessidade de aprovacao desta emenda, destacou.Pluralidadee capacitacaoFrei Anastacioapresentou ainda emenda que visa proporcionar um incremento na acao denominadaAtencao a Mulher, Populacao Negra e LGBT em Situacao de Violencia.Queremosainda estabelecer as condicoes necessarias ao incremento das previsoesorcamentarias na acao intitulada Promocao de Cursos de Capacitacao eQualificacao Profissional e Fomento a Atividades Economicas para GruposProdutivos. Nesse mesmo interessedefendemos a capacitacao de docentes e servidores da UEPB,destacou.Frei Anastacio prioriza emendas para crianca,adolescente e agricultura familiar