Projeto que anistia dividas de agricultores do Nordeste e aprovado no Senado fonte: jornal folha de Sao Paulo. O Senado aprovou nesta terca-feira (4) projeto que anistia as dividas de credito rural de ate R$ 35 mil contratadas por agricultores do Nordeste.A aprovacao ocorre no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff anuncia programa de estimulo a agricultura no semiarido brasileiro.Pelo projeto, serao perdoadas as dividas contratadas na area de atuacao da Sudene (Superintendencia de Desenvolvimento do Nordeste) ate o dia 31 de dezembro de 2001, no valor original ate R$ 35 mil --desde que os beneficiarios tenham sido agricultores familiares ou de pequeno e medio portes.Para emprestimos contraidos a partir de 1o de janeiro de 2002, o projeto tambem concede condicoes facilitadas de financiamento da divida --que poderao liquida-la com a contratacao de nova operacao com juros de 3% ao ano, com reducao 65% do valor da operacao original e prazo para sua amortizacao de ate dez anos.Para os agricultores que tiverem contraido dividas entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, o projeto preve que tenham abatimento de 85% do debito original, com prazo de dois anos, a contar da data da publicacao da futura Lei, para liquidar o valor remanescente de sua divida.Se os emprestimos forem superiores a R$ 100 mil, o prazo sera de 20 anos para repactuacao das dividas.O projeto tambem suspende execucoes judiciais relativas aos emprestimos que serao anistiados, o que proibe a inscricao dos agricultores que nao pagarem os debitos em sistemas de registro de inadimplencia.Na anistia das dividas ate R$ 35 mil, nao estao incluidos o valor de multa, mora, juros ou encargos de inadimplencia, como custos de processos juridicos ou honorarios advocaticios.De autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), o projeto foi aprovado por unanimidade dos 15 integrantes da CAE (Comissao de Assuntos Economicos) do Senado.Como o texto foi aprovado em carater terminativo, ele segue para votacao na Camara dos Deputados se nao houver recurso para ser analisado pelo plenario do Senado."A dor e a solidariedade une as bancadas. Ha um sentimento de solidariedade com uma regiao agonizada pela dor da seca mais drastica, mais arida, mais terrivel de todos os tempos", afirmou Vital.Relator do projeto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou a atuacao do governo federal no que diz respeito ao credito rural, especialmente no Nordeste."A situacao e tao grave que a falta de agua afeta as cidades e em 80% delas o racionamento tornou-se a unica saida para evitar o colapso total. Temos assistido nos ultimos anos o governo proceder quase que anualmente amplas renegociacoes de dividas rurais, sem que isso tenha representado, no entanto, uma solucao definitiva para o problema", afirmou.O senador Jose Agripino Maia (DEM-RN) disse que o nordestino e "bom pagador e cumpridor de suas obrigacoes", mas que as constantes secas que atingem a regiao "lhe tiraram a chance de cumprir seus compromissos".PROGRAMADilma anunciou que vai lancar um "[programa de estimulo a agricultura e a agropecuaria especifico para o semiarido brasileiro"]:http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1289068-dilma-anuncia-criacao-de-plano-safra-para-semiarido-nordestino.shtml.O anuncio sera feito na proxima semana no Nordeste, territorio de seu rival na corrida presidencial