autoria.Ainda que, o juiz tenhaconviccao da pratica ou nao do crime pelo reu, nao podera se posicionar acontra ou a favor, mas podera apontar as qualificadoras. Se nao for pronunciadoo processo acaba.Da decisao de pronuncia edesclassificacao cabe recurso em sentido estrito.Da impronuncia e absolvicaosumaria cabe apelacao.Impronuncia Quando nao ha indicio a autoria e a prova dematerialidade, na ocasiao em que contenha-se duvida.Absolvicao sumaria Nao permite a reabertura do processo.Desclassificacao Juiz altera a classificacao do crime e manda para ojuizo competente.Sao Paulo, 23 de Maio de 2013. Denuncia ou queixa Citacao Resposta Audiencia Uma Pronuncia partes OT Impronuncia TR Absolvicao TD desclassificacao BE DE DESCISAO O promotor nao poderautilizar-se da pronuncia para tirar proveito de uma situacao tal como a de oreu ter sido conduzido usando algemas.A despronuncia e apronuncia em razao de um recurso.Apos a pronuncia se tornacoisa julgada, o acusado arrola suas testemunha, e pode requerer algum materialcomprobatorio como maquete, arma e tera 5 dias de prazo para requerer. Depois ea vez do acusador.Quem pode ser jurado?Maiores de 18 anos e terreputacao elibada.O juiz prepara a lista dejurados que poderao ser convocados no ano seguinte e depois de publica nodiario da justica e la fica 30 dias para qualquer um espinafrar (se opor).Convoca-se 25 para seselecionar 7 dos quais, defesa e acusacao poderao recusar ate 3 cada um, e paraque haja sorte precisa-se de no minimo 15.Pode acontecer odesaforamento que e a mudanca de comarca de julgamento, ou seja, julgamento emforo diverso daquele do delito.As hipoteses dedesaforamento sao as descritas nos artigos 427 e 428 do CPP.Art. 427. Se o interesse da ordem publica o reclamar ou houver duvida sobre a imparcialidade dojuri ou a seguranca pessoal do acusado,o Tribunal, a requerimento do Ministerio Publico, doassistente, do querelante ou do acusado ou mediante representacaodo juiz competente, podera determinar o desaforamento do julgamento paraoutra comarca da mesma regiao, onde nao existam aqueles motivos, preferindo-seas mais proximas. (Redacao dadapela Lei no 11.689, de 2008) 1oO pedido de desaforamento sera distribuido imediatamente e tera preferencia dejulgamento na Camara ou Turma competente. (Incluido pelaLei no 11.689, de 2008) 2oSendo relevantes os motivos alegados, o relator podera determinar,fundamentadamente, a suspensao do julgamento pelo juri. (Incluido pelaLei no 11.689, de 2008) 3oSera ouvido o juiz presidente, quando a medida nao tiver sido por elesolicitada. (Incluido pelaLei no 11.689, de 2008) 4oNa pendencia de recurso contra a decisao de pronuncia ou quando efetivado ojulgamento, nao se admitira o pedido de desaforamento, salvo, nesta ultimahipotese, quanto a fato ocorrido durante ou apos a realizacao de julgamentoanulado. (Incluido pelaLei no 11.689, de 2008)Art. 428. Odesaforamento tambem podera ser determinado, em razao do comprovadoexcesso de servico,ouvidos o juiz presidente e a parte contraria, se o julgamento nao puder serrealizado no prazo de 6 (seis) meses, contado do transito em julgado da decisaode pronuncia. (Redacao dadapela Lei no 11.689, de 2008) 1oPara a contagem do prazo referido neste artigo, nao se computara o tempo deadiamentos, diligencias ou incidentes de interesse da defesa. (Incluido pelaLei no 11.689, de 2008) 2oNao havendo excesso de servico ou existencia de processos aguardando julgamentoem quantidade que ultrapasse