A responsabilidade ambientalMario Goncalves JuniorEnquanto se intensificam campanhas para conscientizar as pessoas a nao usarem sacolas plasticas nos supermercados, o governo comemora recordes de reducao do desmatamento da Amazonica, o Ministerio do Trabalho achou de adotar uma maquina de marcacao de ponto que cospe papel o tempo todo. A Portaria 1510 do Ministerio do Trabalho, instituindo as regras para utilizacao da nova maquina, promete consumir hectares e mais hectares em papel para fornecer diariamente aos trabalhadores comprovantes dos registros de horario. Eis que o Direito Ambiental se pos em campo, invadindo ate mesmo o Direito do Trabalho. A Juiza da 48a Vara do Trabalho de Sao Paulo concedeu liminar desobrigando empresas representadas por uma determinada associacao de cumprir a Portaria 1510, escolhendo como um dos fundamentos justamente a ceifa das arvores: ...a impressao ensejara um gasto indesejavel com papel e tinta, contrariando a tentativa de preservacao do meio ambiente, que vem sendo uma bandeira de luta mundial e que o uso do sistema de papel, hoje na era da informatizacao, denota retrocesso, alem de nao impedir a fraude, uma vez que e possivel o empregado registrar a saida, imprimir o comprovante e retornar ao trabalho, da mesma forma que acontece atualmente, considerou a magistrada. Num mundo de alta tecnologia, cada vez mais digital e virtual, onde ate o Judiciario investe toneladas em informatizacao, o Ministerio do Trabalho destina as papeladas milhares de empresas e milhoes de trabalhadores, restringindo o uso de entradas USB apenas aos auditores-fiscais do trabalho, talvez imaginando que a aquisicao e uso de pen drives seria inviavel economica e culturalmente pelos proprios trabalhadores, o que nao deveria ser aprioristicamente dado como obstaculo, mas sim como um desafio. O que nao se pode mais e segregar, a pretexto de nossas cronicas ignorancia e desigualdade, relegando a maioria ao seculo XIX. Custo por custo, alias, o de aquisicao das novas maquinas pelas empresas nao teve a mesma atencao do Ministerio, embora na proporcao (a Portaria nao distingue pequenas de grandes empresas) ate deveria. A intencao e boa, o resultado previsto nem tanto. A marcacao e impressao individual de comprovantes na entrada, intervalos e saida do trabalho estima-se que consumira o dobro do tempo em comparacao com o atual sistema, formando enormes filas de trabalhadores ociosos para marcacao do ponto, refletindo negativamente na produtividade das empresas. O Tribunal Superior do Trabalho nao considera hora extra o tempo consumido na marcacao de ponto que nao ultrapasse cinco minutos na entrada e outros cinco minutos na saida do expediente. Se a nova maquina vingar, esse conceito tera que ser alterado, sob pena de se onerar ainda as empresas com milhares de horas extras por ano. Tudo isto, repise-se, a custa do sacrificio de milhares de arvores. Faz lembrar o palanque historico de uma das candidatas a Presidencia da Republica que vivia repetindo, mesmo quando ainda era Ministra, que a preocupacao ambiental deve ser partilhada por todos os demais Ministerios, por permear todas as grandes decisoes em qualquer area. O Ministro do Trabalho pode ter esquecido deste detalhe ou nao dado a devida importancia. Mas