Ola queridos leitores, tenho deixado a desejar com minhas postagens, excesso de trabalho, mas fiquem tranquilos, em breve novas materias.Beijos! Se a mulher recebia pensao do ex-marido desde a separacao judicial, a presuncao de que ela dependia dele justifica o recebimento de pensao, mesmo depois da morte do ex. A conclusao e da 9a Camara Civel do Tribunal de Justica de Minas Gerais. Os desembargadores condenaram uma empresa de planos de previdencia privada a indenizar uma dona de casa. Ela vai receber 30% do valor previsto para pensao por morte, desde a morte de seu ex-marido, em julho de 2005.O desembargador Jose Antonio Braga, relator, entendeu ser presumivel a dependencia economica da dona de casa, ja que na epoca da morte do ex-marido era beneficiaria de pensao alimenticia. Braga tambem considerou que, tratando-se de pessoa idosa, que ja precisava de pensao na epoca da separacao judicial, passados 20 anos, e naturalmente mais necessitada dos alimentos que recebe regularmente.Segundo o desembargador, cabia a empresa comprovar a nao dependencia da dona de casa com relacao a pensao do ex-marido e aos alimentos descontados da aposentadoria. Nao foi produzida nenhuma prova nesse sentido.O ex-marido, que tinha um plano de previdencia privada, se separou da dona de casa em 1985. Ela passou a receber dele uma pensao alimenticia de 30% do valor dos rendimentos por ele obtidos. Com a morte do ex em 2005, a dona de casa procurou a empresa de plano de previdencia, pedindo o recebimento de pensao por morte. A empresa negou pagar a pensao. Diante da recusa, a dona de casa entrou com a acao.Em sua defesa, a empresa alegou que o ex-marido, apos se divorciar, havia se transferido para um plano que previa pagamento de pensao por morte apenas a seus beneficiarios e que a ex-mulher nao tinha sido inscrita como dependente, motivo pelo qual nao pagaria a pensao.Em primeira instancia, a acao foi julgada improcedente. A dona de casa recorreu e os desembargadores entenderam que a empresa deve pagar 30% da pensao por morte, mesma proporcao da pensao alimenticia. E incrivel, que num pais como o nosso, onde ainda pessoas morrem de fome, por falta de um bom e necessario atendimento medico, onde ha pessoas desabrigadas, entre tantas outras coisas pessimas e que ferem a dignidade humana, ainda haja tanto preconceito. E impossivel nao mencionar neste momento o que nos vem mostrando a atual novela das 8 "Insensato Coracao", segundo pesquisa feita (http://televisao.uol.com.br/novelas/insensato-coracao/2011/08/12/beijo-gay-choca-mais-que-cena-de-espancamento-dizem-espectadores-de-insensato-coracao.jhtm) e mais aceitavel ver a morte e o espacamento de um homossexual do que um beijo gay. Ora diante desse fato, nada assustador, infelizmente, ainda vivemos num mundo de pessoas hipocritas, pobres de espirito, que se esquece que ninguem e obrigado a ser homossexual muito menos a conviver com um, mas acredito eu que somos obrigados a RESPEITAR o proximo, isso e biblico, e necessario. Imaginem se todos resolvem atacar a pessoa que vive de uma maneira que repudiamos? O que seria dos homens que agridem suas esposas, das maes que jogam filhos no lixo, dos politicos corruptos, daqueles que matma por nada, comos os prorpios homofobicos?