A proxima Secao especial, em colaboracao com Democracia + (Grupo Interuniversitario de Investigacion sobre Poder Constituyente y Nuevo Constitucionalismo da Facultat de Dret da Universitat de Valencia), focara no tema CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA, e estara sob a responsabilidade editorial de Lilian Balmant Emerique (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Ruben Martinez Dalmau (Universitat de Valencia).Todas as submissoes devem ser encaminhadas atraves do sistema do periodico aqui. O InternetLab lanca Chamada de Trabalhos para o I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, realizado pelo InternetLab com apoio institucional da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo, entre os dias 29 e 31 de maio de 2017. Iniciativa da area de Vigilancia e Privacidade, o objetivo do congresso e promover a discussao de temas na interseccao entre processo penal, tecnologia e direitos e garantias fundamentais, abordando a expansao da vigilancia estatal, a garantia do efetivo processo e a tutela dos direitos constitucionais a privacidade e ao sigilo das comunicacoes em face das novas tecnologias.Trabalhos ineditos, em andamento ou recem-publicados que se encaixem na tematica do Congresso serao selecionados para apresentacao e discussao em eixos de trabalho durante o evento. Serao aceitas submissoes ate o dia 31 de marco de 2017.Saiba mais aqui. A Revista Direitos Sociais e Politicas Publicas do Unifafibe recebe artigos para publicacao em FLUXO continuo.Todos os artigos sao avaliados por meio do sistema double blind review (duplo cego).Todos os artigos devem ser enviados no formato Word (.doc) utilizando o modelo de formatacao disponivel no menu superior da revista (DIRETRIZES PARA AUTORES).Os artigos enviados fora das diretrizes nao serao recebidos.SOMENTE SERAO ACEITOS ARTIGOS INEDITOS QUE TENHAM PELO MENOS UM DOS AUTORES TITULACAO MINIMA DE ESPECIALISTA OU MESTRANDO.Saiba mais aqui. A apresentacao de trabalhos no II Congresso Nacional de Ciencias Criminais e Direitos Humanos tem como objetivo criar um espaco de socializacao das pesquisas realizadas pelos autores acerca das ciencias criminais e dos direitos humanos. Os trabalhos, na forma de artigo, devem ser enviados ate o dia 10 de maio de 2017 e devem estar vinculados a um dos tres grupos de trabalho do evento. O grupo de trabalho devera ser informado no corpo do artigo, logo apos o nome dos autores.A divulgacao dos trabalhos selecionados ocorrera no site do evento ate o dia 20 de maio de 2017. As apresentacoes dos trabalhos serao realizadas nas tardes dos dias 24, 25 e 26 de maio.Saiba mais aqui. Com o objetivo de incentivar cada vez mais a producao cientifica na area de Direito e Tecnologia, o Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Publico (Cedis/IDP) abre inscricoes para o Concurso de Monografias Juridicas, que vai premiar os melhores trabalhos relacionados a tematica. Os interessados podem se inscrever ate o dia 20 de marco. (Leia o edital clicando aqui) A Coordenadoria de Concursos/Pro-Reitoria de Gestao de Pessoas informa que no periodo de 22/02/2017 a 23/03/2017 estarao abertas as inscricoes do Concurso Publico para Professor da Carreira de Magisterio Superior. No total, sao 6 vagas para os campi de Santa Maria e Palmeira das Missoes nos