22/09/2015 - 19h41 Relator avalia que a energia eolica tambem gera impactos para os locais onde sao instaladas as usinas, como ocupacao do solo e aumento de ruidosA Comissao de Minas e Energia aprovou, na quarta-feira (16), proposta que preve o pagamento de compensacao financeira aos estados, aos municipios, ao Distrito Federal e a orgaos da administracao direta da Uniao pelo uso de potenciais eolicos (do vento) e solares para geracao de energia eletrica. Pela proposta, essa compensacao financeira correspondera a 10% do valor da energia eletrica produzida.O texto aprovado e o Projeto de Lei 1910/15, do deputado Heraclito Fortes (PSB-PI), com emenda do relator, deputado Joao Fernando Coutinho (PSB-PE), que emitiu parecer pela aprovacao da materia.Segundo o relator, a compensacao financeira podera contribuir para o desenvolvimento socioeconomico do Pais e em especial das regioes onde sao instaladas as usinas. Ele destaca que a fonte que mais cresceu em participacao na matriz de geracao no Pais nos ultimos anos e a eolica, atingindo cerca de 7GW de capacidade instalada em 270 usinas.Reproducao/TV CamaraJoao Fernando Coutinho: a energia eolica foi a que mais cresceu em participacao na matriz de geracao no Pais nos ultimos anosEntretanto, diferentemente da fonte hidraulica, a utilizacao dos potenciais eolicos para geracao de energia eletrica nao gera nenhuma compensacao financeira para a Uniao, estados e municipios produtores, explica. Assim como ocorre nas usinas hidreletricas, a utilizacao de potenciais eolicos para geracao de energia eletrica tambem gera diversos impactos para os locais onde sao instaladas as usinas, como ocupacao do solo, aumento de ruidos e impactos visuais que afetam a paisagem das regioes, complementa.O projeto altera as leis de compensacao financeira por recursos minerais nao renovaveis (7.990/89 e 8.001/90), que hoje preveem apenas que o aproveitamento de recursos hidricos, para fins de geracao de energia eletrica, ensejara compensacao financeira aos estados, Distrito Federal e municipios.DivisaoPela proposta, a compensacao financeira sera dividida da seguinte forma:- 45% para os estados em que se localizarem as unidades eolicas de geracao de energia;- 45% para os municipios em que se localizarem as unidades eolicas de geracao de energia;- 7% para o Ministerio de Minas e Energia, para o financiamento de programas de incentivo a geracao de energia eletrica a partir de fontes renovaveis;- 3% para o Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacao, para o financiamento de programas de capacitacao tecnologica e desenvolvimento de equipamentos para producao de energia eletrica a partir de fontes renovaveis.TramitacaoDe carater conclusivo, a proposta sera analisada pelas comissoes de Financas e Tributacao; e de Constituicao e Justica e de Cidadania. Integra da proposta:PL-1910/2015Reportagem Lara HajeEdicao - Adriana Resende A reproducao das noticias e autorizada desde que contenha a assinatura 'Agencia Camara Noticias' 14/10/2015 - 19h20Frente contara com 233 parlamentares e entidades do setor eletrico e industrial e visa fomentar politicas de desenvolvimento das energias de fontes renovaveis complementaresDivulgacao - Vanessa dOlivierAlem de parlamentares, o lancamento contou com a participacao das entidades do setor que representam geracao eolica, solar, pequenas centrais hidreletricas, produtores independentes, entre outros.A Frente Parlamentar Mista de Energia Renovavel foi lancada, nesta quarta-feira (14), na Camara dos Deputados.