02 de julho de 2011Prezado juri do 19o Premio PNBE,Recebi comunicado notificando que este juri decidiu conferir-me o premio de 2011 na categoria Educador de Valor, "pela relevante posicao a favor da dignidade humana e o amor a educacao". A premiacao e importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso pais. A dramatica situacao na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inedita desvalorizacao do trabalho docente. Os salarios aviltantes, as pessimas condicoes de trabalho, as absurdas exigencias por parte das secretarias e do Ministerio da Educacao fazem com que seja cada vez maior o numero de professores talentosos que apos um curto e angustiante periodo de exercicio da docencia exonera-se em busca de melhores condicoes de vida e trabalho.Embora exista desde 1994 esta e a primeira vez que esse premio e destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo premio foi antes de mim destinado a Fundacao Bradesco, a Fundacao Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresarios da educacao. Em categorias diferentes tambem foram agraciadas com ele corporacoes como Banco Itau, Embraer, Natura Cosmeticos, McDonalds, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a politicos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva. A minha luta e muito diferente dessas instituicoes, empresas e personalidades. Minha luta e igual a de milhares de professores da rede publica. E um combate pelo ensino publico, gratuito e de qualidade, pela valorizacao do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educacao. Os pressupostos dessa luta sao diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da decada de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contraria a mercantilizacao do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educacao nao e uma mercadoria, mas um direito inalienavel de todo ser humano. Ela nao e uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem publico que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.Oponho-me a privatizacao da educacao, as parcerias empresa-escola e as chamadas "organizacoes da sociedade civil de interesse publico" (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino publico. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituicoes educacionais estatais e gratuitas. Nao quero que nenhum centavo seja dirigido para organizacoes que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negocios e desoneracao fiscal. Por essa razao, nao posso aceitar esse Premio. Aceita-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade publica, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por forca da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhoes de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro