O Tribunal RegionalFederal da 4a Regiao, em Porto Alegre, concedeu, nesta quinta-feira, liminar emhabeas corpus liberando o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva da obrigacaode estar presente durante os depoimentos das 87 testemunhas convocadas por suadefesa na acao penal que envolve supostos beneficios pagos a ele pelaempreiteira Odebrecht, como a compra de um terreno e o aluguel de umapartamento em Sao Bernardo do Campo.No mes passado, o juizSergio Moro, relator da Lava-Jato na primeira instancia, deteminou que oex-presidente comparecesse a todas as audiencias com as 87 testemunhasarroladas pela defesa do ex-presidente. O magistrado considerou bastanteexagerado o numero de testemunhas e exigiu a presenca de Lula em todos osdepoimentos". No ultimo dia 26 de abril, porem, os advogados de Lularecorreram dessa determinacao.Autor da decisao doTRF que favoreceu o petista, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni definiuque a presenca de Lula nas audiencias deve ser facultativa. Ele escreveu nadecisao que "nao parece razoavel exigir-se a presenca do reu em todas asaudiencias de oitiva das testemunhas arroladas pela propria defesa, sendoassegurada a sua representacao exclusivamente pelos advogadosconstituidos".O juiz tambem destacouque a presenca do ex-presidente nas audiencias de defesa em nada se assemelhacom a "necessidade de comparecimento pessoal do reu para o seuinterrogatorio pessoal, cuja ausencia injustificada poderia, inclusive,acarretar-lhe a decretacao de revelia".Ao entrar com recursocontra a decisao, o advogado do petista, Cristiano Zanin, disse que a decisao deMoro nao tem base legal e suprime direitos do acusado. Em peticao protocoladahoje na 13a Vara Federal Criminal de Curitiba, o advogado pede que a presencade Lula nas sessoes seja facultativa, conforme garante a Constituicao Federal eTratados Internacionais subscritos pelo BrasilNesta quinta-feira,Moro retoma os depoimentos de reus no processo em que o Ministerio PublicoFederal (MPF) acusa o ex-presidente de receber um triplex da construtora OAScomo pagamento de propina. As audiencias deveriam ter ocorrido em 28 de abril,mas foram adiadas em funcao da greve geral que estava marcada para aquele dia.O pedido de adiamento partiu dos proprios advogados.Fonte: oglobo/brasilDa Redacao: Daniel Palhano A Receita Federalapreendeu, na manha desta quinta-feira, no Complexo Industrial Portuario Governador Eraldo Gueiros, mais conhecido como Porto de Suape, porto localizado no estado de Pernambuco, entre os municipios do Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Regiao Metropolitana do Recife, uma carga contendo232 kg de cocaina. A droga, armazenada em malas de viagem, eram transportadadentro de um conteiner carregado com seixos, pedras ornamentais utilizadas emjardins. A carga tinha como destino a cidade de Valencia, na Espanha.A apreensao foirealizada durante uma fiscalizacao de rotina feita por auditores-fiscais eanalistas-tributarios da Alfandega da Receita Federal no Porto de Suape, emconjunto com equipe especial da Divisao de Combate ao Contrabando e Descaminho(Direp04).Agora a investigacaoprossegue para confirmar o possivel envolvimento dos exportadores, compradoresou intermediarios do transporte da carga. A cocaina sera entregue a PoliciaFederal para destruicao.Fonte: DiariodepernambucoDa Redacao: Daniel Palhano Comecam nesta sexta-feira, dia 28, as inscricoes para artistas, bandas e similares interessados em compor a grade de apresentacoes dos polos juninos oficiais e alternativos do Sao Joao de Arcoverde 2017. A Prefeitura de Arcoverde publicou no seu site a Convocatoria de Atracoes Artisticas com todas as informacoes pertinentes a estas