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dez e quarenta, ao rufar do tambor, formam-se as filas, e todos entram na escola por divisoes. A aula dura duas horas, empregadas alternativamente na leitura, no desenho linear e no calculo. Art. 23. - As doze e quarenta, os detentos deixam a escola por divisoes e se dirigem aos seus patios para o recreio. As doze e cinquenta e cinco, ao rufar do tambor, entram em forma por oficinas. Art. 24. - A uma hora, os detentos devem estar nas oficinas: o trabalho vai ate as quatro horas. Art. 25. - As quatro horas, todos deixam as oficinas e vao aos patios onde os detentos lavam as maos e formam por divisoes para o refeitorio. Art. 26. - O jantar e o recreio que segue vao ate as cinco horas: neste momento os detentos voltam as oficinas. Art. 27. - As sete horas no verao, as oito horas no inverno, termina o trabalho; faz-se uma ultima distribuicao de pao nas oficinas. Uma leitura de um quarto de hora, tendo por objeto algumas nocoes instrutivas ou algum fato comovente, e feita por um detento ou algum vigia, seguida pela oracao da noite. Art. 28. - As sete e meia no verao, as oito e meia no inverno, devem os detentos estar nas celas depois de lavarem as maos e feita a inspecao das vestes nos patios; ao primeiro rufar de tambor, despir-se, e, ao segundo, deitar-se na cama. Fecham-se as portas das celas e os vigias fazem a ronda nos corredores para verificarem a ordem e o silencio. Apresentamos exemplo de suplicio e de utilizacao do tempo. Eles nao sancionam os mesmos crimes, nao punem o mesmo genero de delinquentes. Mas definem bem, cada um deles, um certo estilo penal. Menos de um seculo medeia entre ambos. E a epoca em que foi redistribuida, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Epoca de grandes "escandalos" para a justica tradicional, epoca dos inumeros projetos de reformas; nova teoria da lei e do crime, nova justificacao moral ou politica do direito de punir; abolicao das antigas ordenancas, supressao dos costumes; projeto ou redacao de codigos "modernos": Russia, 1769; Prussia, 1780; Pensilvania e Toscana, 1786; Austria, 1788; Franca, 1791, Ano IV, 1808 e 1810. Para a justica penal, uma era nova. 11 Dentre tantas modificacoes, atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplicios. Hoje existe a tendencia a desconsidera-lo; talvez, em seu tempo, tal desaparecimento tenha sido visto com muita superficialidade ou com exagerada enfase como "humanizacao" que autorizava a nao analisa-lo. De qualquer forma, qual e sua importancia, comparando-o as grandes transformacoes institucionais, com codigos explicitos e gerais, com regras unificadas de procedimento; o juri adotado quase em toda parte, a definicao do carater essencialmente corretivo da pena, e essa tendencia que se vem acentuando sempre mais desde o seculo XIX a modular os castigos segundo os individuos culpados? Punicoes menos diretamente fisicas, uma certa discricao na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentacao, merecera tudo isso acaso um tratamento a parte,
sendo apenas o efeito sem duvida de novos arranjos com maior profundidade? No entanto, um fato e certo: em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espetaculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressao penal. No fim do seculo XVIII e comeco do XIX, a despeito de algumas grandes fogueiras, a melancolica festa de punicao vai-se extinguindo. Nessa transformacao, misturaram-se dois processos. Nao tiveram nem a mesma cronologia nem as mesmas razoes de ser. De um lado, a supressao do espetaculo punitivo. O cerimonial da pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um novo ato de procedimento ou de administracao. A confissao publica dos crimes tinha sido abolida na Franca pela primeira vez em 1791, depois novamente em 1830 apos ter sido restabelecida por breve tempo; o pelourinho foi supresso em 1789; a Inglaterra aboliu-o em 1837. As obras publicas que a Austria, a Suica e algumas provincias americanas como a Pensilvania obrigavam a fazer em plena rua ou nas estradas - condenados com coleiras de ferro, em vestes multicores, grilhetas nos pes, trocando com o povo desafios, injurias, zombarias, pancadas, sinais de rancor ou de cumplicidade(5) - sao eliminados mais ou menos em toda parte no fim do seculo XVIII, ou na primeira metade do seculo XIX. O suplicio de exposicao do condenado foi mantido na Franca ate 1831, apesar das criticas violentas - "cena repugnante", dizia Real (6); ela e finalmente abolida em abril de 1848. Quanto as cadeias que arrastavam os condenados a servicos forcados atraves de toda a Franca, ate Brest e Toulon, foram substituidas em 1837 por decentes carruagens celulares, pintadas de preto. A punicao pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar de espetaculo desde entao tera um cunho negativo; e como as funcoes da cerimonia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um "fecho" ao crime mantinha com ele afinidades espurias: igualando-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, acostumando os espectadores a uma 12 ferocidade de que todos queriam ve-los afastados, mostrando-lhes a frequencia dos crimes, fazendo o carrasco se parecer com criminoso, os juizes aos assassinos, invertendo no ultimo momento os papeis, fazendo do supliciado um objeto de piedade e de admiracao. Beccaria ha muito dissera: O assassinato que nos e apresentado como um crime horrivel, vemo-lo sendo cometido friamente, sem remorsos.(7) A execucao publica e vista entao como uma fornalha em que se acende a violencia.A punicao vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal, provocando varias consequencias: deixa o campo da percepcao quase diaria e entra no da consciencia abstraia; sua eficacia e atribuida a sua fatalidade nao a sua intensidade visivel; a certeza de ser punido e que deve desviar o homem do crime e nao mais o abominavel teatro; a mecanica exemplar da punicao muda as engrenagens. Por essa razao, a justica nao mais assume publicamente a parte de violencia que esta ligada a
seu exercicio. O fato de ela matar ou ferir ja nao e mais a glorificacao de sua forca, mas um elemento intrinseco a ela que ela e obrigada a tolerar e muito lhe custa ter que impor. As caracterizacoes da infamia sao redistribuidas: no castigo-espetaculo um horror confuso nascia do patibulo; ele envolvia ao mesmo tempo o carrasco e o condenado: e se por um lado sempre estava a ponto de transformar em piedade ou em gloria a vergonha infligida ao supliciado, por outro lado, ele fazia redundar geralmente em infamia a violencia legal do executor. Desde entao, o escandalo e a luz serao partilhados de outra forma; e a propria condenacao que marcara o delinquente com sinal negativo e univoco: publicidade, portanto, dos debates e da sentenca; quanto a execucao, ela e como uma vergonha suplementar que a justica tem vergonha de impor ao condenado; ela guarda distancia, tendendo sempre a confia-la a outros e sob a marca do sigilo. E indecoroso ser passivel de punicao, mas pouco glorioso punir. Dai esse duplo sistema de protecao que a justica estabeleceu entre ela e o castigo que ela impoe. A execucao da pena vai-se tornando um setor autonomo, em que um mecanismo administrativo desonera a justica, que se livra desse secreto mal-estar por um enterramento burocratico da pena. E um caso tipico na Franca que a administracao das prisoes por muito tempo ficou sob a dependencia do ministerio do Interior, e a dos trabalhos forcados sob o controle da Marinha e das Colonias. E acima dessa distribuicao dos papeis se realiza a negacao teorica: o essencial da pena que nos, juizes, infligimos nao creiais que consista em punir; o essencial e procurar corrigir, reeducar, "curar"; uma tecnica de aperfeicoamento recalca, na pena, a estrita expiacao do mal, e liberta os magistrados do vil oficio de castigadores. Existe na justica moderna e entre aqueles que a distribuem uma vergonha de punir, que nem sempre exclui o zelo; ela aumenta constantemente: sobre esta chaga pululam os psicologos e o pequeno funcionario da ortopedia moral. 13 O desaparecimento dos suplicios e pois o espetaculo que se elimina; mas e tambem o dominio sobre o corpo que se extingue. Em 1787, dizia Rush: So posso esperar que nao esteja longe o tempo em que as forcas, o pelourinho, o patibulo, o chicote, a roda, serao considerados, na historia dos suplicios, como as marcas da barbarie dos seculos e dos paises e como as provas da fraca influencia da razao e da religiao sobre o espirito humano.(8) Efetivamente, Van Meenen ao abrir, sessenta anos mais tarde, o segundo congresso penitenciario, em Bruxelas, lembrava o tempo de sua infancia como uma epoca passada: Vi o solo semeado de rodas, de forcas, de patibulos, de pelourinhos; vi esqueletos horrendamente estendidos sobre rodas.(9) A marca a ferro quente foi abolida na Inglaterra (1834) e na Franca (1832); o grande suplicio dos traidores ja a Inglaterra nao ousava aplica-lo plenamente em 1820 (Thistlewood nao foi esquartejado). Unicamente o chicote ainda permanecia em alguns sistemas penais (Russia, Inglaterra, Prussia). Mas, de modo
geral, as praticas punitivas se tornaram pudicas. Nao tocar mais no corpo, ou o minimo possivel, e para atingir nele algo que nao e o corpo propriamente. Dir-sea: a prisao, a reclusao, os trabalhos forcados, a servidao de forcados, a interdicao de domicilio, a deportacao - que parte tao importante tiveram nos sistemas penais modernos - sao penas "fisicas": com excecao da multa, se referem diretamente ao corpo. Mas a relacao castigo-corpo nao e identica ao que ela era nos suplicios. O corpo encontra-se ai em posicao de instrumento ou de intermediario; qualquer intervencao sobre ele pelo enclausuramento, pelo trabalho obrigatorio visa privar o individuo de sua liberdade considerada ao mesmo tempo como um direito e como um bem. Segundo essa penalidade, o corpo e colocado num sistema de coacao e de privacao, de obrigacoes e de interdicoes. O sofrimento fisico, a dor do corpo nao sao mais os elementos constitutivos da pena. O castigo passou de uma arte das sensacoes insuportaveis a uma economia dos direitos suspensos. Se a justica ainda tiver que manipular e tocar o corpo dos justicaveis, tal se fara a distancia, propriamente, segundo regras rigidas e visando a um objetivo bem mais "elevado". Por efeito dessa nova retencao, um exercito inteiro de tecnicos veio substituir o carrasco, anatomista imediato do sofrimento: os guardas, os medicos, os capelaes, os psiquiatras, os psicologos, os educadores; por sua simples presenca ao lado do condenado, eles cantam a justica o louvor de que ela precisa: eles lhe garantem que o corpo e a dor nao sao os objetos ultimos de sua acao punitiva. E preciso refletir no seguinte: um medico hoje deve cuidar dos condenados a morte ate ao ultimo instante - justapondo-se destarte como chefe do bem-estar, como agente de nao-sofrimento, aos funcionarios que, por sua vez, estao encarregados de eliminar a vida. Ao se aproximar o momento da execucao, aplicam-se aos pacientes injecoes de tranquilizantes. Utopia do pudor judiciario: tirar a vida 14 evitando de deixar que o condenado sinta o mal, privar de todos os direitos sem fazer sofrer, impor penas isentas de dor. O emprego da psicofarmacologia e de diversos "desligadores", fisiologicos, ainda que provisorio, corresponde perfeitamente ao sentido dessa penalidade "incorporea". Os rituais modernos da execucao capital dao testemunho desse duplo processo - supressao do espetaculo, anulacao da dor. Um mesmo movimento arrastou, cada qual com seu ritmo proprio, as legislacoes europeias: para todos uma mesma morte, sem que ela tenha que ostentar a marca especifica do crime ou o estatuto social do criminoso; morte que dura apenas um instante, e nenhum furor ha de multiplica-la antecipadamente ou prolonga-la sobre o cadaver, uma execucao que atinja a vida mais do que o corpo. Nao mais aqueles longos processos em que a morte e ao mesmo tempo retardada por interrupcoes calculadas e multiplicada por uma serie de ataques sucessivos. Nao mais aquelas combinacoes que eram levadas a espetaculo para matar os regicidas, ou como aquela com que sonhava, no comeco do seculo XVIII, o autor de Hanging not Punishment Enoughm, e que teria permitido arrebentar um condenado
sobre a roda, depois acoita-lo ate a perda dos sentidos, em seguida suspende-lo com correntes, antes de deixa-lo morrer lentamente de fome. Nao mais aqueles suplicios em que o condenado era arrastado sobre uma grade (para evitar que a cabeca arrebentasse contra o pavimento), seu ventre aberto, as entranhas arrancadas as pressas, para que ele tivesse tempo de as ver com seus proprios olhos ser lancadas ao fogo; em que era decapitado enfim e seu corpo dividido em postas." A reducao dessas "mil mortes" a estrita execucao capital define uma moral bem nova propria do ato de punir. Ja em 1760, se havia tentado na Inglaterra (por ocasiao da execucao de Lord Ferrer) uma maquina de enforcamento (um suporte, que se escamoteava por baixo dos pes do condenado, devia evitar as lentas agonias e as altercacoes ocasionadas entre a vitima e o verdugo). Foi aperfeicoada e adotada definitivamente em 1783, no ano em que se suprimiu o cortejo de Newgate em Tyburn, e se aproveitou a reconstrucao da prisao, depois dos Gordon Riots, para se instalar os patibulos em Newgate mesmo.(12) O famoso artigo 3 do codigo frances de 1791 "todo condenado a morte tera a cabeca decepada" - tem estas tres significacoes: uma morte igual para todos ("Os delitos do mesmo genero serao punidos pelo mesmo genero de pena, quaisquer que sejam a classe ou condicao do culpado", dizia ja a mocao votada, por proposta de Guillotin, a 1 de dezembro de 1789); uma so morte por condenado, obtida de uma so vez e sem recorrer a esses suplicios "longos e consequentemente crueis", como a forca denunciada por Le Peletier; enfim, o castigo unicamente para o condenado, pois a decapitacao, pena dos nobres, e a menos infamante para a familia do 15 criminoso.(13) A guilhotina utilizada a partir de marco de 1792 e a mecanica adequada a tais principios. A morte e entao reduzida a um acontecimento visivel, mas instantaneo. Entre a lei, ou aqueles que a executam, e o corpo do criminoso, o contacto e reduzido a duracao de um raio. Ja nao ocorrem as afrontas fisicas; o carrasco so tem que se comportar como um relojoeiro meticuloso. A experiencia e a razao demonstram que o modo em uso no passado para decepar a cabeca de um criminoso leva a um suplicio mais horrendo que a simples privacao da vida, que e a intencao formal da lei, para que a execucao seja feita num so instante e de uma so vez; os exemplos provam como e dificil chegar a este ponto. E preciso necessariamente, para a certeza do processo, que ele dependa de meios mecanicos invariaveis, cuja forca e efeito possam ser igualmente determinados... E facil fazer construir semelhante maquina de efeito infalivel; a decapitacao sera feita num instante de acordo com a nova lei. Tal aparelho, embora necessario, nao causaria nenhuma sensacao e mal seria percebido.(14) Quase sem tocar o corpo, a guilhotina suprime a vida, tal como a prisao suprime a liberdade, ou uma multa tira os bens. Ela aplica a lei nao tanto a um corpo real
e susceptivel de dor quanto a um sujeito juridico, detentor, entre outros direitos, do de existir. Ela devia ter a abstracao da propria lei. Sem duvida, algo dos suplicios prevaleceu, por algum tempo, na Franca, a sobriedade das execucoes. Os parricidas - e os regicidas, a eles assemelhados - eram conduzidos ao cadafalso, cobertos por um veu negro, onde, ate 1832, lhes cortavam a mao. Assim, restou apenas o ornamento do crepe, tal como aconteceu para Fieschi, em novembro de 1836: Sera conduzido ao lugar da execucao, em camisao, pes descalcos e com a cabeca coberta por um veu negro; sera exposto, em um cadafalso, enquanto o meirinho levara para o povo a sentenca condenatoria e imediatamente executado. Devemos lembrar-nos de Damiens e comparar que o derradeiro implemento a morte penal foi o crepe. O condenado nao deve mais ser visto. So a leitura da sentenca punitiva mostra um crime que nao deve ter rosto.(15) O ultimo vestigio dos grandes espetaculos de execucao e sua propria anulacao: um pano para esconder um corpo. Exemplo disto foi a execucao de Benoit, tres vezes criminoso - matador da mae, homossexual, homicida o primeiro parricida cujas maos a lei nao cortou. Enquanto era feita a leitura da sentenca de condenacao, estava de pe no cadafalso, sustentado pelos carrascos. Era horrivel aquele espetaculo: envolto em grande mortalha, a cabeca coberta por um crepe, o parricida estava fora do alcance dos olhares da silenciosa multidao. E sob aquelas vestes, misteriosas e lugubres, a vida so continuava a manifestar-se atraves dos gritos horrorosos, que se extinguiram logo, sob o facao.(16) Desaparece, destarte, em principios do seculo XIX, o grande espetaculo da punicao fisica: o corpo supliciado e escamoteado; exclui-se do castigo a encenacao da dor. Penetramos na epoca da sobriedade punitiva. Podemos 16 considerar o desaparecimento dos suplicios como um objetivo mais ou menos alcancado, no periodo compreendido entre 1830 e 1848. Claro, tal afirmacao em termos globais deve ser bem entendida. Primeiro, as transformacoes nao se fazem em conjunto nem de acordo com um unico processo. Houve atrasos. Paradoxalmente, a Inglaterra foi um dos paises mais reacionarios ao cancelamento dos suplicios: talvez por causa da funcao de modelo que a instituicao do juri, o processo publico e o respeito ao habeas-corpus haviam dado a sua justica criminal; principalmente, sem duvida, porque ela nao quis diminuir o rigor de suas leis penais no decorrer dos grandes disturbios sociais do periodo 1780-1820. Por muito tempo, Romilly, Mackintosh e Fowell Buston nao conseguiram atenuar a multiplicidade e o rigor das penas previstas na lei inglesa - esta "terrivel carnificina", dizia Rossi. Sua severidade (ao menos nas penas previstas, uma vez que sua aplicacao se afrouxava a proporcao que a lei parecia excessiva aos olhos dos juris) havia aumentado, pois em 1760 Blackstone constatara a existencia de cento e sessenta crimes capitais, na legislacao inglesa, que somavam duzentos e vinte e tres em 1819. Devemos levar em consideracao tambem as aceleracoes e recuos que o processo global seguiu entre 1760 e 1840, a rapidez da reforma em certos paises, como a
Austria, a Russia, os Estados Unidos, a Franca no momento da Constituinte, depois, o refluxo da Contra-Revolucao na Europa e o grande temor social de 1820 a 1848; as modificacoes, mais ou menos temporarias, ocasionadas pelos tribunais ou pelas leis de excecao; a distorcao entre a teoria da lei e a pratica dos tribunais (longe de refletir o espirito da legislacao). Tudo isto torna bem irregular o processo evolutivo que se desenvolveu na virada do seculo XVIII ao XIX. A isto tudo acresce que, embora se tenha alcancado o essencial da transmutacao por volta de 1840, embora os mecanismos punitivos tenham adotado novo tipo de funcionamento, o processo assim mesmo esta longe de ter chegado ao fim. A reducao do suplicio e uma tendencia com raizes na grande transformacao de 1760-1840, mas que nao chegou ao termo. E podemos dizer que a pratica da tortura se fixou por muito tempo - e ainda continua - no sistema penal frances. A guilhotina, a maquina das mortes rapidas e discretas, marcou, na Franca, nova etica da morte legal. Mas a Revolucao logo a revestiu de um grandioso rito teatral. Durante anos, deu espetaculos. Foi necessario desloca-la para a barreira de Saint- Jacques; substituir a carroca por uma carruagem fechada; empurrar, rapidamente, o condenado do furgao para o estrado; organizar execucoes apressadas e em horas tardias; finalmente, coloca-la no interior das prisoes e torna-la inacessivel ao publico (depois da execucao de Weidmann, em 1939); bloquear as ruas que davam acesso a prisao onde estava oculto o cadafalso e onde a execucao se passava em segredo (execucoes de Buffet e Bontemps, em Sante, em 1972); processar as testemunhas que relatavam o ocorrido para que a execucao deixasse de ser um espetaculo e permanecesse 17 um estranho segredo entre a justica e o condenado. Basta evocar tantas precaucoes para verificar-se que a morte penal permanece, hoje ainda, umacena que, com inteira justica, e preciso proibir. O poder sobre o corpo, por outro lado, tampouco deixou de existir totalmente ate meados do seculo XIX. Sem duvida, a pena nao mais se centralizava no suplicio como tecnica de sofrimento; tomou como objeto a perda de um bem ou de um direito. Porem castigos como trabalhos forcados ou prisao - privacao pura e simples da liberdade - nunca funcionaram sem certos complementos punitivos referentes ao corpo: reducao alimentar, privacao sexual, expiacao fisica, masmorra. Consequencias nao tencionadas mas inevitaveis da propria prisao? Na realidade, a prisao, nos seus dispositivos mais explicitos, sempre aplicou certas medidas de sofrimento fisico. A critica ao sistema penitenciario, na primeira metade do seculo XIX (a prisao nao e bastante punitiva: em suma, os detentos tem menos fome, menos frio e privacoes que muitos pobres ou operarios), indica um postulado que jamais foi efetivamente levantado: e justo que o condenado sofra mais que os outros homens? A pena se dissocia totalmente de um complemento de dor fisica. Que seria entao um castigo incorporai? Permanece, por conseguinte, um fundo "supliciante" nos modernos mecanismos da justica criminal - fundo que nao esta inteiramente sob controle, mas envolvido, cada vez