Por Ubiratan IorioAs secoes de cartas de leitores dos jornais de hoje estao entupidas de justissimas manifestacoes de desagrado contra a decisao do Conselho Nacional de Justica que, punindo dois magistrados acusados de corrupcao com a aposentadoria compulsoria, manteve, contudo, os seus vencimentos integrais. Cada um deles vai, assim, ficar em casa (ou em qualquer lugar aprazivel que desejar) recebendo 25 mil reais por mes, como pesado castigo pelos maus costumes cometidos.Isto e de causar arrepios, nao so para os que tem apreco pelas regras consagradas pela etica e respeito pela boa tradicao religiosa, mas tambem para todos os que se interessam pela axiologia ou ciencia dos valores, aquele ramo da filosofia que se dedica a estudar especialmente os valores morais. E e um pessimo exemplo para os cidadaos, principalmente para os mais jovens.A sentenca do CNJ, contudo, apesar de imoral, e legal, porque a aposentadoria com vencimentos integrais para juizes punidos por desvios de conduta, inclusive por crimes, mas que tenham contribuido por 35 anos para a previdencia, esta prevista na Constituicao e na Lei Organica da Magistratura. Isto e mais uma prova de que nem tudo o que e legal e justo, ou seja, embora a maioria das pessoas pense que direito e justica sejam a mesma coisa, sao conceitos diferentes. E, neste caso, sao completamente contrarios.O conjunto das leis e legislacoes costuma refletir os usos e costumes de uma sociedade. Quando nos deparamos com um dispositivo legal que premia magistrados de quem se deve exigir, no minimo, conduta sempre ilibada que praticaram delitos e quando ha resistencias a mudancas moralizadoras, podemos inferir que a podridao moral chegou a niveis intoleraveis!Para Hemingway, moral e o que te faz sentir bem depois de te-lo feito, e imoral o que te faz sentir mal. Acredito que o escritor estava se referindo a consciencia de cada um, mas, se levarmos sua frase as ultimas consequencias, poderemos justificar qualquer imoralidade, nao e? Ou alguem acredita que os magistrados punidos estejam se sentindo de alguma forma mal? Ministros discutem se podem redistribuir processos urgentes com colegas em licencaFELIPE SELIGMANDE BRASILIA O STF (Supremo Tribunal Federal) enviara na proxima semana um projeto de lei ao Congresso Nacional pedindo um reajuste de 14,79% nos salarios dos ministros, que passaria a valer a partir de janeiro de 2011.Se o aumento for dado, o teto do poder publico brasileiro passara dos atuais R$ 26.723 para um salario mensal de R$ 30.675.O pedido so devera ser analisados pelos congressistas no ano que vem, ja que dificilmente havera quorum neste ano devido as eleicoes. Tal aumento, se ocorrer, tera impacto em toda a Uniao.Segundo calculos feitos pelo Supremo, somente no Poder Judiciario o reajuste teria um impacto de R$ 450 milhoes no Orcamento de 2011.O envio do projeto foi anunciado ontem pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, em sessao administrativa ocorrida no inicio da noite.O ultimo reajuste que os ministros receberam foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2009.Eles haviam pedido, ainda na gestao da entao presidente Ellen Gracie (2006-2008), aumento de 14%, levando-se em conta os indices da inflacao de