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boa.- Neide entao comecou a sua carreira de lutadora assim?-Sim, depois que saiu do hospital se recuperou fez duas semanas de luta com Georgina e quando Belchior veio pra cima dela, ela mostrou todo o seu talento... Ele quem foi parar no hospital. E se redimiu e viu que a mulher poderia lhe dar uma boa grana. - Entao eles tem um acordo.-Neide deveria ter eliminado esse cara de vez. Agora ele viu que pode lucrar com ela... Mario me pareceu inconformado. Mas enfim era mais uma historia de sentimentos e interesses e que parecia estar bem para ambas as partes.No sabado seguinte assistimos mais uma luta de Neide Topazio que venceu novamente. Sucesso a ela.
Em julgamento apertado, desempatado pelo voto de minerva da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Terceira Secao, o Superior Tribunal de Justica (STJ) definiu que apenas o teste do bafometro ou o exame de sangue podem atestar o grau de embriaguez do motorista para desencadear uma acao penal. A tese serve como orientacao para as demais instancias do Judiciario, onde processos que tratam do mesmo tema estavam suspensos desde novembro de 2010. De acordo com a maioria dos ministros, a Lei Seca trouxe criterio objetivo para a caracterizacao do crime de embriaguez, tipificado pelo artigo 306 do Codigo de Transito Brasileiro (CTB). E necessaria a comprovacao de que o motorista esteja dirigindo sob influencia de pelo menos seis decigramas de alcool por litro de sangue. Esse valor pode ser atestado somente pelo exame de sangue ou pelo teste do bafometro, segundo definicao do Decreto 6.488/08, que disciplinou a margem de tolerancia de alcool no sangue e a equivalencia entre os dois testes.Se o tipo penal e fechado e exige determinada quantidade de alcool no sangue, a menos que mude a lei, o juiz nao pode firmar sua conviccao infringindo o que diz a lei, afirmou a ministra Maria Thereza ao definir a tese.O julgamento teve inicio em 8 de fevereiro e foi interrompido por tres pedidos de vista. Dos nove integrantes da Terceira Secao, cinco ministros votaram seguindo o ponto de vista divergente (contrario ao do relator) e vencedor. O desembargador convocado Adilson Macabu foi o primeiro a se manifestar nesse sentido e, por isso, lavrara o acordao. Tambem acompanharam o entendimento, alem da presidenta da Secao, os ministros Laurita Vaz, Og Fernandes e Sebastiao Reis Junior.Estrita legalidadeAo expor sua posicao na sessao do dia 29 de fevereiro, o desembargador Macabu ressaltou a constitucionalidade da recusa do condutor a se submeter ao teste de alcoolemia (tanto o bafometro quanto o exame de sangue), diante do principio da nao autoincriminacao, segundo o qual ninguem esta obrigado a produzir prova contra si mesmo.Dada a objetividade do tipo penal (artigo 306 do CTB), o magistrado considerou inadmissivel a possibilidade de utilizacao de outros meios de prova ante a recusa do motorista em colaborar com a realizacao de exame de sangue ou bafometro.Ele destacou que o limite de seis decigramas por litro de sangue e um elemento objetivo do tipo penal que nao pode ser relativizado. A lei nao contem palavras inuteis e, em nome de adequa-la a outros fins, nao se pode ferir os direitos do cidadao, transformando-o em reu por conduta nao prevista em lei. Juiz julga, e nao legisla. Nao se pode inovar no alcance de aplicacao de uma norma penal. Essa nao e a funcao do Judiciario, afirmou.Qualidade das leisO desembargador acredita que, na pratica, ha uma queda significativa na qualidade das leis. Mas isso nao da ao juiz o poder de legislar. O transito sempre matou, mata e matara, mas cabe ao Legislativo estabelecer as regras para punir, e nao ao Judiciario ampliar as normas juridicas, advertiu o desembargador. Nao se pode fragilizar o escudo protetor do individuo em
face do poder punitivo do estado. Se a norma e deficiente, a culpa nao e do Judiciario, defendeu.O ministro Og Fernandes tambem lamentou que a alteracao trazida pela Lei Seca tenha passado a exigir quantidade minima de alcool no sangue, atestavel apenas por dois tipos de exames, tornando a regra mais benefica ao motorista infrator. E extremamente tormentoso para o juiz deparar-se com essa falha, declarou. Mas ele conclui: Materia penal se rege pela tipicidade, e o juiz deve se sujeitar a lei. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da mesma forma, lembrou que alteracoes na lei so podem ser feitas pelo legislador.Caso concretoNo recurso interposto no STJ, o Ministerio Publico do Distrito Federal (MPDF) se opoe a uma decisao do Tribunal de Justica local (TJDF), que acabou beneficiando um motorista que nao se submeteu ao teste do bafometro, porque a epoca o exame nao foi oferecido por policiais. O motorista se envolveu em acidente de transito em marco de 2008, quando a Lei Seca ainda nao estava em vigor, e a epoca foi encaminhado ao Instituto Medico Legal, onde um teste clinico atestou o estado de embriaguez.Denunciado pelo MP com base no artigo 306 do CTB, o motorista conseguiu o trancamento da acao penal, por meio de um habeas corpus, sob a alegacao de que nao ficou comprovada a concentracao de alcool exigida pela nova redacao da norma trazida pela Lei Seca. O tribunal local entendeu que a lei nova seria mais benefica para o reu, por impor criterio mais rigido para a verificacao da embriaguez, devendo por isso ser aplicada a fatos anteriores a sua vigencia.A decisao da Terceira Secao negou provimento ao recurso do MPDF.Fonte: www.stj.jus.br
padronizada expedida pela autoridademonetaria.Desde entao, acrescentou a ministra relatora, nao tem maisrespaldo legal a contratacao da TEC e TAC, ou outra denominacao para o mesmofato gerador. Permanece valida a tarifa de cadastro expressamente tipificada emato normativo padronizador da autoridade monetaria, a qual somente pode sercobrada no inicio do relacionamento entre o consumidor e a instituicaofinanceira.A terceira tesefixada pela Secao diz que as partes podem convencionar o pagamento doImposto sobre Operacoes Financeiras e de Credito (IOF) por meio definanciamento acessorio ao mutuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargoscontratuais.SuspensaoA Ministra IsabelGallotti foi a relatora dos recursos interpostos pelo Banco Volkswagen eAymore Credito Financiamento e Investimento que, em 23 de maio desteano, determinou a suspensao de todos os processos relativos a TAC e TEC quetramitavam na Justica Federal e Estadual, nos Juizados Especiais Civeis e nasTurmas Recursais. A medida afetou cerca de 285 mil acoes em todo o pais, em quese discutem valores estimados em R$ 533 milhoes.Segundo aRelatora, ate 2008, quando ainda estava vigente a resolucao CMN 2.303/96, eravalida a pactuacao das TAC e TEC. No entanto, com a vigencia da resolucao CMN3.518/07, a cobranca por servicos bancarios prioritarios para pessoas fisicasficou limitada as hipoteses previstas pela norma.No Rio Grande doSul, o Ato n 01/2013-1a VP, publicado em 28/5/13, suspendeu a distribuicao dasapelacoes civeis que versam essas teses.Aguarda-se,agora, o pronunciamento definitivo nesses recursos especiais paradigmas, paraque o tramite dos processos prossiga nas Instancias ordinarias, segundo osparametros estabelecidos pelo STJ. Processos: REsp1251331; REsp 1255573Fonte: Tribunalde Justica do Rio Grande do Sul.
e capaz de gerar aos seus empregados", afirmou o ministro. Seu voto no sentido de negar provimento aos embargos foi acompanhado pela maioria da SDI-1, vencidos os ministros Ives Gandra Martins Filho e Maria Cristina Peduzzi. (Lourdes Cortes/CF) Processo: RR-94440-11.2007.5.19.0059Fonte:Secretaria de Comunicacao Social - Tribunal Superior do Trabalho
disso, nao reclama a ocorrencia de lesao e nao fala em lesividade potencial ou situacoes de perigo. Simplesmente proibe a conduta, dentro da sistematica protetiva do CDC. Angustia desnecessaria Em seu voto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino ressaltou que, mesmo quando o cartao seja enviado bloqueado, a situacao vivenciada pelos consumidores gera angustia desnecessaria, especialmente para pessoas humildes e idosas. Ele citou precedente da propria Terceira Turma, que, embora analisando situacao diversa, concluiu pelo carater ilicito da conduta de enviar cartao nao solicitado, com base no artigo 39, III, do CDC. Naquele caso (REsp 1.061.500), foi duscutida a indenizacao por dano moral a consumidor idoso que recebeu cartao desbloqueado, nao solicitado, seguido de faturas. Voto vencido No caso atual, por maioria, a Turma restabeleceu a sentenca de primeira instancia. Ficou vencido o ministro Villas Boas Cueva, para quem o envio de cartao bloqueado ao consumidor, que pode ou nao solicitar o desbloqueio e aderir a opcao de credito, constitui proposta, e nao oferta de produto ou servico, esta sim vedada pelo artigo 39, III, do CDC. Para o ministro Cueva, o envio de cartao desbloqueado pode gerar dano patrimonial, em razao da cobranca indevida de anuidades, ou moral, pelo incomodo das providencias necessarias ao cancelamento. Ja o cartao bloqueado, segundo ele, nao gera debito nem exige cancelamento. O ministro observou ainda que, no caso, foram prestadas informacoes corretas ao consumidor. Fonte: Portal do STJ - http://www.stj.jus.br
sua familia. Dois imoveisNo caso, o devedor, ao ser intimado da penhora, alegou que o imovel em que vivia era bem de familia e indicou, em substituicao, um segundo imovel. Apos a substituicao do bem penhorado, o devedor alegou que este tambem era impenhoravel por se tratar igualmente de bem de familia. Disse que neste segundo imovel residiam suas duas filhas e a mae delas. Como a Justica nao reconheceu a condicao de bem de familia do segundo imovel, a mae, representando as filhas, ofereceu embargos de terceiros para desconstituir a penhora incidente sobre o imovel em que residiam. Dessa vez, a pretensao teve exito, e a penhora foi afastada na primeira instancia, mas o TJMG reformou a decisao. Por maioria de votos, o TJMG decidiu que a relacao concubinaria do devedor nao poderia ser considerada entidade familiar, nos termos da legislacao em vigor. Direito a moradiaA Terceira Turma do STJ reformou esse entendimento, considerando que a impenhorabilidade do bem de familia visa resguardar nao somente o casal, mas o sentido amplo de entidade familiar. Assim, no caso de separacao dos membros da familia, como na hipotese, a entidade familiar, para efeitos de impenhorabilidade de bem, nao se extingue, ao reves, surge em duplicidade: uma composta pelos conjuges, e outra composta pelas filhas de um deles. O relator do recurso, ministro Villas Boas Cueva, disse que o reconhecimento da uniao estavel como entidade familiar pela Constituicao trouxe importante distincao entre relacoes livres e relacoes adulterinas, mas essa distincao nao interfere na solucao do caso analisado, pois o que esta em questao e a impenhorabilidade do imovel onde as filhas residem. Afinal, lembrou o ministro, a Constituicao estabelece que os filhos, nascidos dentro ou fora do casamento, assim como os adotados, tem os mesmos direitos. Segundo o relator, a jurisprudencia do STJ vem ha tempos entendendo que a impenhorabilidade prevista na Lei 8.009 nao se destina a proteger a familia em sentido estrito, mas, sim, a resguardar o direito fundamental a moradia, com base no principio da dignidade da pessoa humana. Familias diversasFirme em tal pensamento, esta Corte passou a abrigar tambem o imovel de viuva sem filhos, de irmaos solteiros e ate de pessoas separadas judicialmente, permitindo, neste caso, a pluralidade de bens protegidos pela Lei 8.009, afirmou o relator. Para ele, o conceito de entidade familiar deve ser entendido a luz das alteracoes sociais que atingiram o direito de familia. Somente assim e que podera haver sentido real na aplicacao da Lei 8.009. Isso porque, explicou Villas Boas Cueva, o intuito da norma nao e proteger o devedor contra suas dividas, tornando seus bens impenhoraveis, mas garantir a protecao da entidade familiar no seu conceito mais amplo. Fonte: sitio do STJ - http://www.stj.gov.br
O Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, no julgamento da Apelacao Civel no 2007.001.29853, ratificou nao ser atribuicao da guarda municipal a aplicacao de multa de transito, tendo em vista o disposto no artigo 144, 8o, da Constituicao da Republica, cujo rol especifica as funcoes as quais se destinam tais servidores publicos. Irresignado o Municipio do RJ ingressou com Recurso Extraordinario no 637.539/RJ a fim de retificar o julgamento do Tribunal local, pois entendia que a guarda municipal possuia sim legitimidade para imposicao de multas de transito.Em 09 de setembro de 2011, o STF, reconheceu a existencia de repercussao geral da questao constitucional suscitada. Ocorre que em 30 de setembro de 2011, o municipio requereu a desistencia do recurso, pedido este homologado pelo Douto Ministro Marco Aurelio em 29 de outubro de 2011.Desta forma, o processo transitou em julgado, com a inconstitucionalidade reconhecida pela tribunal local, porem, sem passar pelo crivo do STF. Destarte, diante da desistencia do municipio, provavelmente temendo pelo nao provimento do recurso, diante da existencia de inconstitucionalidade, torna-se imperioso externar as funcoes elencadas na Constituicao Federal que podem ser realizadas pela guarda municipal que sao: PROTECAO DOS BENS PUBLICOS, SERVICOS E INSTALACOES, nao existindo assim legitimidade para aplicacao de multas de transito.Texto: Isaias Blos A chamada "Lei da Palmada" causou muita polemica no Pais desde que foi anunciada, em 2010. O projeto de lei, que conta com o apoio de diversas personalidades, como a apresentadora Xuxa e o ex-presidente Lula, tem como principal objetivo acabar com a punicao fisica contra criancas e adolescentes que apanham dentro de casa.Por outro lado, ha pessoas que discordam dessa tese e acreditam que uma palmada de vez em quando faz bem e ajuda na educacao das criancas.Uma delas e a terapeuta infantil Denise Dias, que esta lancando o livro "Tapa na Bunda".A obra lancada pela Matrix Editora pretende ajudar os pais que tem duvidas sobre como impor limites e alcancar resultados eficazes. A autora mostra que existe uma divisao clara entre violencia e respeito, agressao e disciplina.De acordo com a terapeuta, o maior problema e que as pessoas confundem o tapa com uma surra. "Os pais de hoje sofrem por nao ter a certeza de como agir como pais e pecam na permissividade", alerta.Segundo Denise Dias, muitos condenam o tapa e os castigos aos filhos. Mas se esquecem de que cabe aos pais, e somente a eles, a maior e principal responsabilidade sobre as criancas: a formacao de seus valores, do seu carater e do que cada filho sera como adulto quando crescer. (Com informacoes da Folha de Londrina).Fonte: Artigo da Wordpress extraido do site do Espaco Vital - www.espacovital.com.br foto - Wordpress - site do Espaco Vital O Dia do Professor e comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado a educadora Santa Tereza DAvila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de
primeiras letras. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralizacao do ensino, o salario dos professores, as materias basicas que todos os alunos deveriam aprender e ate como os professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionaria, teria sido otima - caso tivesse sido cumprida.Mas foi somente em 1947, 120 anos apos o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoracao de um dia dedicado ao Professor.Comecou em Sao Paulo, em uma pequena escola no numero 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginasio Caetano de Campos, conhecido como Caetaninho. O longo periodo letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de ferias em todo este periodo. Quatro professores tiveram a ideia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa e tambem de congracamento e analise de rumos para o restante do ano.O professor Salomao Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternizacao. Com os professores Alfredo Gomes, Antonio Pereira e Claudino Busko, a ideia estava lancada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.A celebracao, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo pais nos anos seguintes, ate ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essencia e razao do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farao promover solenidades, em que se enalteca a funcao do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as familias".Fontes: Site do portal da familia http://www.portaldafamilia.org/datas/professor/diaprof.shtmlSite www.diadoprofessor.com.brSite www.unigente.com
Eu quero fazer silencioUm silencio tao doenteDo vizinho reclamarE chamar policia e medicoE o sindico do meu predioPedindo pra eu cantarChico Buarque E nada mais... Diadorim e minha neblina"Aquele lugar, o ar. Primeiro, fiqueisabendo que gostava de Diadorim - de amor mesmo amor, mal encoberto em amizade.Me, a mim, foi de repente, que aquilo se esclareceu: falei comigo. Nao tiveassombro, nao achei ruim, nao me reprovei - na hora. Melhor alembro."..."O nome de Diadorim, que eu tinha falado, permaneceu em mim. Me abraceicom ele. Mel se sente e todo lambente - "Diadorim, meu amor..." Comoera que eu podia dizer aquilo?"..."E como e que o amor desponta?"..."Coracao cresce de todo lado. Coracao vige feito riacho colominhando porentre serras e varjas, matas e campinas. Coracao mistura amores. Tudocabe."..."E eu - como e que posso explicar ao senhor o poder de amor que eu criei?Minha vida o diga. Se amor? Diadorim tomou conta de mim."..."E de repente eu estava gostando dele, num descomum, gostando ainda maisdo que antes, com meu coracao nos pes, por pisavel; e dele o tempo todo eutinha gostado. Amor que amei - dai entao acreditei."..."Um Diadorim so para mim. Tudo tem seus misterios. Eu nao sabia. Mas, comminha mente, eu abracava com meu corpo aquele Diadorim que nao era de verdade.Nao era?"..."Diadorim deixou de ser nome. Virou sentimento meu."..."Aquilo me transformava. Me fazia crescer dum modo, que doia e prazia.Aquela hora, eu pudesse morrer, nao me importava."..."Diz-que-direi ao senhor o que nem tanto e sabido: sempre que se comeca ater amor a alguem, no ramerrao, o amor pega e cresce e porque, de certo jeito,a gente quer que isso seja, e vai, na ideia, querendo e ajudando; mas, quando edestino dado, maior que o miudo, a gente ama inteirico e fatal, carecendo dequerer, e e so um facear com as surpresas. Amor desse, cresce primeiro; brota edepois."..."Tudo turbulindo. Esperei o que vinha dele. De um aceso, de mim eu sabia:o que compunha minha opiniao era que eu, as loucas, gostasse de Diadorim."..."No fim de tanta exaltacao, meu amor inchou, de empapar todas asfolhagens, e eu ambicionando de pegar em Diadorim, carregar Diadorim nos meusbracos, beijas, as muitas demais vezes, sempre."..."Abracei Diadorim, como as asas de todos os passaros."..."So se pode viver perto de outro, e conhecer outra pessoa, sem perigo deodio, se a gente tem amor. Qualquer amor ja e um pouquinho de saude, umdescanso na loucura."..."Amor e a gente querendo achar o que e da gente."...Trechos de Grande Sertao Veredas, Guimaraes Rosa (recitados por Maria Bethaniaem "Bethania e as palavras") E a alma se cobria de um luxo radioso de sensacoes.... Titanium (feat. Sia) David Guetta Nas duas ultimas semanas, uma frase me chamou a atencao ao converser com 2 ou 3 pessoas, quando perguntei porque elas pensavam de determinada forma em relacao aos assuntos m questao. As respostas, apesar de assuntos e pessoas totalmente distintas, foram basicamente as mesmas: Porque todo mundo...Entao comecei a pensar que poderia existir uma especie de lei universal, uma lei que nao esta escrita em nenhuma constituicao, em nenhum codigo civil ou algum destes
codigos de milhares de paginas, que so os bachareis de direito sao capazes de interpretar, como nao achei nada, por tambem nao ter procurado, entao resolve intitular de: Lei do Todo Mundo.Temos varios exemplos da Lei do Todo Mundo e estes comecam cedo, ainda quando somos criancas, por nossa livre vontade ou por heranca/ desejo paterno ou materno. Isto acontece quando por alguma convencao do conceito de normalidade, nos impomos ou nos impoe determinadas atitudes ou pensamentos, tais como:- Todo mundo tem determinado brinquedo;- Temos que torcer para o time que nosso pai torce e ja cedo ganhamos uma camisa do time dele, sem nem saber o que representaUm pouco mais tarde, quando estamos virando homenzinhos ou mulherzinhas, continuamos seguindo a tal Lei:- Todos mundo ja beijou na boca;- Todo mundo ja tem namorado ou ja ficou com alguem;- Todo mundo ja menstruou;- Todo mundo ja transou;- Todo mundo vai para Disney ou viaja para foraA fase da vida muda, mas continuamos seguindo a Lei:Todo mundo ja passou no vestibular e esta na faculdade;Todo mundo ja experimentou maconha (pode ate ser antes).E a vida segue, como tem que ser e a Lei vai se transformando, mas sem perder seu apelo principal:- Todo mundo faz intercambio;- Todo mundo ja esta estagiando;- Todo mundo ja esta trabalhando;- Todo mundo ja tem seu carroDa mesma forma que a Lei Divina, do crescei-vos e multiplicai-vos, a Lei do Todo Mundo, tambem vai se multiplicando:- Todo mundo ja casou;- Todo mundo ja tem filho;- Todo mundo ja ocupa cargo de lideranca;- Todo mundo tem o carro tal, a roupa tal e o aparelho eletronico XYZ;- Todo mundo frequenta o mesmo clube que o chefe;- Todo mundo em casa na praia ou campo.Bem,, a lista poderia ser bem maior e talvez mais apropiada para cada fase de nossas vidas, mas o fato e que, todos nos e inclusive Eu, ja seguimos alguma vez a Lei do Todo Mundo.Claro que por tras desta lei, existe um forte apelo psicologico que e necessidade de pertencimento, muito bem explorada pelo marketing do Eu tenho e Voce nao tem. Por isso exercemos em nos mesmos uma pressao, muitas vezes inconsciente ou ate mesmo consciente, para seguirmos a tal lei, pois tambem que fazer parte do grupo, nao queremos ser visos como diferentes, anormais, for a da moda ou seja la o que for. Para tal desenvolvemos um processo de auto convencimento ou auto defesa, desenvolvendo argumentos e pensamentos, que muitas vezes Todo Mundo usa, para justificarmos para nos mesmos ou para os outros a necessidade de agirmos, pensarmos ou possuir algo.Todo este processo, em que muitas vezes estamos fadados a viver a vida dos outros ou melhor, viver a nossa vida em funcao dos outros, nos causa um stress, inconsciente, que esta ligado ao desejo e/ou ao ego. Pois enquanto nao seguimos a Lei do Todo Mundo, colocamos e desperdicamos energia, na tentativa e no desejo de. Quanto maior for este desejo e maior o esforco para tal, maior sera a frustracao, quando nao conseguimos saciar esta necessidade, que muitas vezes nao