Estado (TJ) e contra, ou seja, concorda com a posicao do MP. Em media, chegam diariamente de tres a quatro ordens a Vara de Execucoes Criminais (VEC) da Capital para recolher o equipamento dos apenados e leva-los para um albergue.Mas sao comuns recursos ao Superior Tribunal de Justica (STJ), que, em decisoes divergentes do TJ, se mostra favoravel ao monitoramento eletronico. O imbroglio processual cria um vaivem de despachos para retirar ou recolocar tornozeleiras. E, como nao existem vagas nos albergues, presos ficam livres.Nesse meio tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tambem entrou na polemica. Ministros analisam a possibilidade de autorizar o uso da tornozeleira para cumprimento de pena. Nao fomentamos isso, mas, se o STF decidir por esse caminho, poderemos vir a concordar afirma Renato De Vitto, diretor- geral do Departamento Penitenciario Nacional (Depen).EQUIPAMENTO VIOLADO JA FOI ENCONTRADO EM GALONo Brasil, 18,1 mil presos sao monitorados a distancia. No comeco de dezembro, o Depen ampliou de 10 para 22 o numero de Estados conveniados que recebem recursos para montar o sistema. Financiamentos sao viabilizados desde 2013, mas o Rio Grande do Sul nao esta entre os beneficiados. Enquanto isso, o mecanismo adotado pela Superintendencia dos Servicos Penitenciarios (Susepe) do Estado tem apresentado falhas graves.Uma tornozeleira ja foi encontrada no pescoco de um galo, em Canoas. Um apenado, que havia tirado o equipamento, foi detido tentando extorquir uma vitima que teve o carro roubado, em Porto Alegre, e outro, com a tornozeleira na perna, foi flagrado vendendo drogas, em Sao Leopoldo. Dos 1,1 mil monitorados, 129 foram presos em flagrante delito em 2015. O numero e considerado baixo, mas inclui crimes graves, como assassinatos de policiais militares (leia na proxima pagina).Ladrao driblou vigilancia e assassinou PMO caso mais recente que ilustra o desarranjo do semiaberto e do monitoramento eletronico ocorreu na tarde de 30 de novembro, em Gravatai, na Regiao Metropolitana, vitimando o soldado da Brigada Militar (BM) Rafael De Avila Oliveira, 30 anos.O policial militar (PM) foi morto ao tentar capturar Eduardo Fabian Esteves, 27 anos, foragido da Justica, que instantes antes havia assaltado uma otica na praca central da cidade com outros tres homens. Se o sistema prisional funcionasse, Esteves nao poderia estar ali, mas preso atras das grades.Condenado ate 2022 por dois assaltos e um furto, entre 2003 e 2012, ele fugiu tres vezes de albergues do semiaberto. Na ultima fuga, ficou um ano e tres meses na rua, ate ser recapturado por PMs, em novembro de 2013, no bairro Nonoai, zona sul de Porto Alegre.COM ORDEM DE PRISAO, CRIMINOSO SEGUIU SOLTOEm audiencia na Vara de Execucoes Criminais (VEC) da Capital, em maio de 2014, a Justica o manteve no regime semiaberto e determinou que passasse a usar tornozeleira. Esteves calcou o equipamento em um dia e, 48 horas depois, desapareceu do radar da Superintendencia dos Servicos Penitenciarios (Susepe). Nesse meio tempo, a ordem da VEC foi contestada pelo Ministerio Publico (MP), que pediu a regressao de Esteves ao regime fechado.O Tribunal de Justica do Estado (TJ) acolheu pedido do MP e mandou prende-lo, mas ele seguiu solto. A