E depois de um longo e tenebroso inverno, vamos voltar a tecer consideracoes mais longas a respeito do que acontece no panorama juridico.Devaneios e divagacoes tambem estao no twitter, em @jrosaguimaraes.Ao trabalho! A decisao do Flamengo em demitir o goleiro Bruno por justa causa, anunciada na ultima sexta-feira (16/7), ja esta dando "pano pra manga". O anuncio foi feito pela presidente de clube, Patricia Amorim, apos analise e estudo da comissao de notaveis criada para analisar o caso. O nucleo de juristas e formado pelo advogado Mario Pucheu, pelo juiz federal Theophilo Miguel e pelos desembargadores Marcus Faver, Siro Darlan, Walter DAgostino, Marcelo Antero e Jose da Fonseca Martins Junior.Pois bem, muito embora diversos sites e blogs alimentes a discussao, fomentando que a demissao e ilegal, eis que o ex-camisa 1 do Flamengo ainda nao foi condenado, as razoes que levaram a demissao foram outras!Respeitando opinioes contrarias, creio que a maioria dos comentarios ate entao expostos, apontam grandes equivocos juridicos.Partilhamos do entendimento que o clube de fato errou, nao pelos motivos, mas porque o contrato do atleta estava suspenso.Ao que tudo consta, a demissao do empregado nao se deu pelos crimes que ainda serao investigados. De fato, a propria Constituicao Federal garante que ninguem sera considerado culpado ate o transito e julgado das decisoes (vale o adendo: isto tambem se aplica aos politicos que, embora "encardidos" mas sem condenacao final, vao disputar as eleicoes, embora a publicacao da "Lei da Ficha Limpa").O que o empregador fez, no caso o Flamengo, foi, de acordo com a Lei 6.354/76 (que dispoe sobre as relacoes de trabalho do atleta profissional de futebol) c/c art. 482, alinea b, da CLT, demitir empregado pela incontinencia de conduta e macula a imagem do empregador! O que o Flamengo fez nao foi condenacao antecipada! Esquecam o crime; ele sera esclarecido e julgado oportunamente. O que ocorreu aqui foram danos a imagem do empregador. Danos estes evidentes: basta olhar o reflexo do caso na imprensa internacional.Temos que a demissao nao se baseia em investigacoes criminais e inqueritos que ainda nao foram concluidos. A incontinencia de conduta, por ter previsao expressa em lei, nao exige a disposicao de clausula especifica em contrato de trabalho. Isto ja poderia ser exigido pelo empregador, independente de previsao contratual (o que agora passara a ser previamente definido nos contratos com o Flamengo).As declaracoes do goleiro, em uma coletiva, como capitao do time, apoiando a atitude do colega Adriano quanto a agressao fisica a mulheres; seus envolvimentos em orgias declaradamente abertos para a imprensa; o exemplo de comportamento para os atletas de base do clube; as agressoes envolvendo briga entre torcedores, sao alguns dos danos a imagem do empregador. Em nenhum desses exemplos a imagem do Flamengo foi poupada, ao contrario!A imagem e cores do clube tambem estampam as capas de milhares de DVDs piratas, vendidos no centro da cidade do Rio de Janeiro, com cenas do filme porno da suposta amante assassinada.E o custo na fabricacao das camisas oficiais com o nome do atleta? Em razao da exposicao da imagem do clube e do proprio