Aproveitamento parasitario: burlando a boa-feDra. Mirian FelixAssessora Juridica da EssencialQuando nos deparamos com situacoes em que se verifica a existencia do aproveitamento parasitario, observamos a principio duas caracteristicas peculiares: ocorreu uma vantagem indevida por parte do terceiro e houve uma certa demora para a constatacao do ilicito. Saliente-se que a vantagem indevida vem acompanhada de um comportamento discreto por parte do terceiro, que se utiliza do sinal distintivo de empresas que nao sao seus concorrentes, por isso ganha o tempo necessario para auferir ganhos consideraveis.Quando falamos de aproveitamento parasitario nao podemos nos ater apenas as marcas registradas, este universo e muito maior. Mencionamos a disposicao de cores, estilizacao de letras, design de embalagens, dominios (diversos) que reproduzem identificacao de empresas de forma tao sutil, que sao quase imperceptiveis.Exploracao de nomes conhecidos que nao estao protegidos pela Lei da Propriedade Industrial e identificacoes que ainda nao possuem normas que as regulamentem, os chamados crimes virtuais.A prova do aproveitamento parasitario se torna fragil do ponto de vista pratico, porque nao ocorre o desvio de clientela, porem o que se ve burlado e a boa-fe objetiva e a pratica de bons costumes, principios basilares da livre concorrencia.Um sinal conhecido nao necessariamente de alto renome podera impedir que terceiros se aproveitem de sua fama e bom nome para promocao de seus negocios. Jurisprudencia pacifica. (Apelacao Civel 09/10/2007 Tribunal Regional da 2a Regiao - Processo no 1999.51.01.0235832). INPI quer reduzir tempo de espera para concessao de marcas O Instituto Nacional da Propriedade Industrial quer chegar a 2014 dentro dos melhores padroes internacionais na concessao de marcas e patentes, oferecendo uma resposta definitiva aos usuarios em nao mais do que um ano e meio, contado a partir do pedido de exame. A informacao e do presidente da autarquia Jorge Avila. Para que isso seja possivel, no entanto, sera necessaria a recomposicao do quadro funcional e a automacao do instituto. ''A melhor pratica internacional seria que o exame fosse concluido entre um ano e um ano e meio a partir do pedido de registro. Entao nos estamos nos comprometendo a atingir em 2014 essa marca'', disse.Atualmente, deferimentos de marcas sao publicados num prazo de 28 meses, a partir do pedido de registro.Para a diretora da Essencial Assessoria, Dra. Marah Peixoto, essa e uma antiga reivindicacao de todos os profissionais que atuam na area e da comunidade internacional. As areas da Propriedade Industrial e Intelectual devem acelerar o ritmo de crescimento, nos mesmos niveis do pais em diversos outros setores. Hoje temos credibilidade internacional, somos uma nacao em franco aquecimento. E nao e possivel que o INPI fique de fora deste cenario, analisou. O setor de terceirizacoes cresceu muito nos ultimos, pois proporciona seguranca, rapidez e custos indiretos, o que e bom para a economia das empresas.A Essencial Assessoria mantem parcerias com advogados, graficas, publicitarios e contabilistas, entre outros segmentos. Contamos com uma solida estrutura para deposito e acompanhamento de marcas, patentes e outros servicos da propriedade industrial e intelectual. Vantagens. Sem custos fixos. Ampliacao dos servicos. Renda extra. Orientacoes detalhadas e acompanhamento semanal de marcas e patentes. Advogados especializados.