Editora: Fundac (http://www.fundac.org.br )e-mail:josemar.oliveira@fundac.org.brfone: (31) 3421-0449Ou: Livraria do Psicologo e do EducadorFone: (31) 3303-1000SumarioIntroducao1Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial1.1 Um pouco de historia2 Oque e patente? O que e marca?2.1 Onde efetuar o depositode patente?2.2 Por que depositarpatente?2.3 Quem e o proprietarioda patente?2.4 Territorio, naturezae validade da patente2.5 Distinguindo anatureza da patente2.6 Como depositar umpedido de patente3 Oque nao e considerado patente no Brasil3.1 O que nao e patenteavelno Brasil4Patente como fonte de informacao tecnologica4.1 Busca de patente4.1.1Formas de busca4.1.1.1Busca individual4.1.1.2Busca isolada4.1.1.3Busca no site do INPI4.1.1.4Busca no banco de patentes de outros paises4.2 Classificacaointernacional de patentes (CIP)5Caracteristicas de uma patente5.1 Compreendendo cadauma dessas partes e suas funcoes5.2 Quais sao os pre-requisitospara patentear?5.2.1Novidade5.2.2Atividade inventiva5.2.3Ato inventivo5.2.4Aplicacao industrial5.2.5Suficiencia descritiva5.3 Tramitacao dopedido de patente5.3.1O examinador de patentes5.4 Obrigacoes dodepositante5.4.1Acompanhamento da tramitacao do pedido na RPI5.4.2Anuidades5.4.3Solicitacao de exame tecnico5.4.4Exploracao efetiva da patente5.5 Direitos do titularda patente5.5.1A patente pode ser copiada?5.6 Patente deinteresse da defesa nacional5.7 Salvaguardas deprotecao5.7.1Prioridade unionista5.7.2Periodo de graca5.7.3Prioridade internaObs - A Capa, o Sumario e a Introducao podem ser degustados em: http://books.google.com.br/books Pais e o ultimo em pedido de patentes entre os BricsOs dados referentes a depositos de patentes internacionais elaborados pela Organizacao Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) retratam o Brasil como um pais em transicao. No ano passado, 572 pedidos de patentes brasileiras foram depositados no exterior por meio do Tratado de Cooperacao em Patentes. O numero coloca o pais no 24o posto do ranking internacional liderado pelos EUA, com 48.596 depositos. Entre os Brics, a China lidera com 16.406 pedidos, seguida por India (1.430) e Russia (964). Na outra ponta, o relatorio da Ompi tambem demonstra que, entre 2007 e 2011, o numero de pedidos de patentes brasileiras cresceu 43%, enquanto a media mundial foi de 13,7%.A evolucao do interesse brasileiro em proteger suas inovacoes tambem pode ser verificada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Em 2006, o orgao acolheu 23.303 pedidos. Em 2011, foram 31.924. Consciente de que a producao brasileira melhorou, mas ainda e baixa, a presidente Dilma Rousseff declarou, em encontro com empresarios no mes de abril em Washington, que o Brasil estava muito "focado" na publicacao de artigos cientificos e que deve priorizar o registro de patentes.Para essa meta tornar-se realidade, industria e universidade vao ter que se aproximar. Ronald Dauscha, diretor da Siemens e da Associacao Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), avalia que as universidades cumprem sua tarefa, produzindo ciencia basica, mas falta as companhias brasileiras capacidade para aproveitar esse conhecimento.Para ele, ainda sao excecoes no Brasil as empresas que tem centros de pesquisas avancados e profissionais qualificados que conhecem a producao cientifica e estao aptos a interagir com os pesquisadores universitarios.Dados da Thomson Reuters revelam uma peculiaridade brasileira que confirma o diagnostico de Dauscha. Entre 2001 e 2010, quatro das cinco maiores solicitantes de patentes brasileiras foram instituicoes publicas e universitarias. A excecao e a Petrobras, empresa de capital misto, que possui um centro de pesquisa onde trabalham mais de 600 doutores e mestres e varias parcerias com universidades. No periodo, a petrolifera requereu 415 patentes. No segundo posto vem a Universidade Estadual