Conforme alguns indicios que ja tinham sidos comentados pelo Presidente Marsolio Lima, com alguns filiados, o reajuste foi mesmo de 8%. Camilo Capiberibe anunciou em primeira mao o reajuste hoje pela manha em seu twitter: Camilo Capiberibe@CamiloPSBHoje pela manha recebi o cientista frances Allain Ruelan que e um profundo conhecedor do Brasil e especialmente do Amapa.Camilo Capiberibe@CamiloPSBData-base e retroativa ao dia primeiro de abril.Camilo Capiberibe@CamiloPSBPara a categoria do Magisterio a proposta e a incorporacao integral da regencia de classe garantindo a seguranca da remuneracao do professorCamilo Capiberibe@CamiloPSBAumento linear para todos os servidores sera de 8%.Camilo Capiberibe@CamiloPSBAcabei de concluir reuniao com secretariado para definir valor da data base. IPCA de abril de 2011 ate abril de 2012 foi de 5,24%.Camilo Capiberibe@CamiloPSBAmanha anunciamos o valor do reajuste da data-base, retroativo a 01 de abril Finalizou Camilo. O SINDPD-AP ajuizou em nome de seus filiados, como substituto processual, acao coletiva que visa recuperar valores indevidamente descontados das folhas de pagamento, em favor do INSS. A acao tem por objetivo que sejam devolvidos aos trabalhadores os valores recolhidos ao INSS nos ultimos 5 (cinco) anos a partir da data do ajuizamento. Como a acao foi ajuizada em 13/04/2012, tudo o que foi pago a titulo de contribuicao previdenciaria indevida a partir desta data ate o transito em julgado da acao devera ser devolvido aos integrantes da categoria que manifestarem interesse em autorizar seu recebimento. Estao sendo discutidos na acao os pedidos de devolucao dos valores descontados ilegalmente para o INSS sobre o adicional de 1/3 constitucional de ferias, bem como sobre os primeiros quinze dias de afastamento medico (seja como auxilio-doenca ou como auxilio-acidente), sobre o aviso previo indenizado e seus reflexos no 13o salario e ainda sobre as horas extras. O processo encontra-se no primeiro grau de Jurisdicao, na 1a Vara Federal da Secao Judiciaria de Macapa, tendo sido distribuido em 13/04/2012. Na acao foi feito um pedido de antecipacao de tutela para que a as contribuicoes previdenciarias que forem descontadas no curso da acao sejam depositadas em conta judicial aberta exclusivamente para esse fim, ficando os depositos a disposicao do Juizo da Vara, este pedido ainda pende de apreciacao. Depois do ajuizamento da acao foi determinada a citacao da re Uniao Federal que devera contestar a acao nos proximos dias, oportunidade em que apresentaremos replica a contestacao. Apos isto o processo devera ir concluso para sentenca. Por ser uma acao diferenciada das demais acoes normalmente ajuizadas pelo Sindicato na Justica do Trabalho, e por ser contra a Uniao Federal, o processo correra na Justica Federal, sob o patrocinio de advogados contratados e especializados na materia. JURISPRUDENCIA DOMINANTE EM FAVOR DO SINDICATO Importante frisar que a demanda judicial estara sedimentada em solida jurisprudencia da 1a Secao do STJ Superior Tribunal de Justica, estando em consonancia com as recentes decisoes emanadas pelo STF Supremo Tribunal Federal a respeito da materia. Caso haja interesse em acompanhar a acao, abaixo esta o numero do processo que podera ser acessado pelo site da Justica Federal do Amapa ou diretamente no site do Tribunal Regional Federal da 1a Regiao. Site