o reporter especial e apresentador do Jornal da Record, Ogg Ibrahim, e o Dr. Leandro Gornicki Nunes, professor de Direito Penal e Criminologia, debaterao Segredo de Justica X Liberdade de Informar, com mediacao do secretario-geral da Associacao Catarinense de Imprensa (ACI), Fabricio Severino.A tarde, a partir das 14h, o jornalista do Grupo RIC, Roberto Azevedo, e o Dr. Cezar Bitencourt, especialista em Direito Penal, falam sobre o Direito a Privacidade. O painel sera mediado pela jornalista Lucia Helena Vieira, diretora da ACI. O ultimo painel comeca as 16h30, com participacao do ex-presidente nacional da OAB e advogado criminalista Jose Roberto Batochio. Ele debatera com o comentarista politico Moacir Pereira, do grupo RBS, sobre Difamacao e Calunia. A mediadora sera a Dra. Sandra Krieger, secretaria-geral adjunta da OAB/SC.A Conferencia Direito, Democracia e Liberdade de Expressao e coordenada pelo vice-presidente da OAB/SC, Marcus Antonio Luiz da Silva. A coordenacao dos paineis ficou a cargo do diretor Luiz Mario Bratti. PROGRAMACAO30/1018h - Conferencia de Abertura: Vice-Presidente da Republica, Michel Temer31/108h - Painel: Liberdade de Expressao e Responsabilidade Civil (Dano Moral). Painelistas: Joao dos Passos Martins Neto e Ascanio Seleme. Mediacao: Ana Cristina Blasi.10h Coffee Break10h30 Painel: Segredo de Justica X Dever de Informar. Painelistas: Ogg Ibrahim e Leandro Gornicki Nunes. Mediacao: Fabricio Severino14h Painel: O Direito a Privacidade. Painelistas: Roberto Azevedo e Cezar Bitencourt. Mediacao: Lucia Helena Vieira16h Coffee Break16h30 Painel: Liberdade de Expressao e Responsabilidade Penal (Difamacao e Calunia). Painelistas: Jose Roberto Batochio e Moacir Pereira. Mediacao: Sandra KriegerPARTICIPANTESMichel TemerVice-presidente da Republica, Michel Temer e Doutor em Direito. Foi Deputado Federal por seis mandatos inclusive Constituinte e em 2009 foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar como parlamentar mais influente do Congresso Nacional. Presidiu a Camara dos Deputados em tres mandatos. E considerado um dos maiores constitucionalistas do Pais, autor dos livros Constituicao e Politica, Territorios Federais nas Constituicoes Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional. No comando da Secretaria de Seguranca Publica de Sao Paulo, Temer adotou ideias modernas, mais tarde usadas como modelo em todo o Pais. Em 1985, criou os Conselhos Comunitarios de Seguranca (CONSEGS), ano em que criou a primeira Delegacia da Mulher no Brasil. Instituiu ainda a Delegacia de Protecao aos Direitos Autorais e a Delegacia de Apuracao de Crimes Raciais.Ascanio SelemeApos passagens pelas redacoes da Rede Globo, da extinta TV Manchete, da revista Isto E e da Gazeta Mercantil, em 1988, Ascanio Seleme entrou na sucursal do Globo em Brasilia, como reporter de Economia. Foi coordenador de Assuntos Nacionais da sucursal ate assumir o posto de correspondente do jornal em Paris, onde ficou por quatro anos. Seleme venceu a primeira edicao do Premio CNT de Jornalismo, promovido pela Confederacao Nacional dos Transportes, em 1994, com reportagem sobre corrupcao no Ministerio dos Transportes e ja ganhou tres premios Esso.Jose Roberto BatochioMembro honorario vitalicio da OAB, instituicao que presidiu, tanto em nivel estadual (OAB/SP 1991/93), como Federal (1993/95), o advogado criminalista Roberto Batochio e mestre em Direito Penal e Processo Penal e membro da Federacao Interamericana de Advogados. Durante sua gestao na presidencia do Conselho