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da exploracao, estabelece os direitos e deveres das partes e dosusuarios do servico. O contrato pode ser alterado como os demais contratosadministrativos de forma unilateral, se restringindo essas alteracoes asclausulas regulamentares para melhor atendimento do interesse coletivo e todavez que essas clausulas forem modificadas devera haver alteracao quanto asclausulas remuneratorias como forma de haver equilibrio entre a prestacao deservico e o pagamento pelas mesmas.O contrato de concessao cria deveres e direitos e entre osdireitos e importante se ressaltar o direito do concessionario de auferir vantagensde ordem pecuniaria que o contrato lhe garantiu, devendo ser observada arentabilidade assegurada a empresa, exigida esta do concedente.Bibliografia-MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro,Malheiros, 24. ed. atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Delcio BalesteiroAleixo e Jose Emmanuel Burle Filho, 1999.-MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17. ed.rev. e atual. Sao Paulo: Malheiros, 2004.- WEIGAND, Vera. Concessaode Direito Real de Uso e as Novas Disposicoes de Registro Imobiliario. In SAULEJR., Nelson (Coord.), Direito a Cidade Trilhas legais para o direito as cidadessustentaveis. Sao Paulo, 1999.
as semelhancas entre os casos, enfatizando os pontos comuns dareferencia utilizada, utilizando a logica para receber o tratamento reciproco.Argumentacao atraves da AnalogiaA argumentacao atraves dacomparacao e algo importante no direito, uma vez que, pode-se utilizar casosjuridicos concretos que tragam semelhancas com o caso abordado, de forma que separa o caso demonstrado foi usada uma interpretacao, nada mais justo que sejadado o tratamento igual para o caso que se deseja defender, tendo em vista quetodos sao iguais perante a lei.Argumentacao Ad IgnorantiumNa argumentacao adignorantium, e utilizada de forma que enquanto se apresenta a tese paraconvencimento, se desafia o publico alvo, quanto aos argumentos colocados emprova, de forma que, os mesmos se convencam de que o argumento esta correto enao apresentem duvidas quanto a veracidade dos fatos.Argumentacao a Contrario Naargumentacao a contrario, busca-se contestar uma relacao de igualdade ouinclusao, de forma que, no caso exposto, se prova que ha a exclusao doindividuo, e assim a nao aplicacao da lei, como seria feito em casos normais.Argumentacao porProbabilidadeEssa tecnica e muito utiliza, mesmo pararealidades nao quantitativas, que e se valer de estaticas e doscalculos de probabilidades para demonstrar a possibilidade da realizacao ou naodo fato alegado, fazendo com que o argumento ganhe credibilidade com base nasestaticas e na exatidao da Matematica.Argumentacao PragmaticaNaargumentacao pragmatica se aprecia um acontecimento pelas consequenciasfavoraveis ou desfavoraveis que este podera provas nos acontecimentossubsequentes e na vida pratica, podendo por exemplo a condenacao ou absolvicaodo reu, ser construida de acordo com o seu significado para a sociedade,estando a forca dos argumentos pragmaticos na demonstracao do ato quanto aorestante da sociedade.Argumento da AutoridadeNoargumento da autoridade se utiliza a forca de uma acao de autoridade ou pessoaimportante da sociedade, para demonstrar que o argumento apresentado estacorreto, se utilizando do prestigio do mesmo, para demonstrar o prestigio dosargumentos demonstrados, Para Perelman, ...existe uma serie de argumentos cujoalcance e totalmente condicionado pelo prestigio. A palavra de honra, dada poralguem como unica prova de uma assercao, dependera da opiniao que se tem dessapessoa como homem dehonra.... Argumento da IlustracaoOuso de ilustracoes tem a funcao de reforcar a adesao a uma regra conhecida,enriquecendo a argumentacao com a exposicao de fotos, filmes ou quadros,demonstrando a aplicabilidade dos mesmos e ainda trazendo a imaginacao da realidade daquela argumentacao.Bibliografia- ABREU, Antonio Suarez, Aarte de Argumentar Gerenciando Razao e Emocao, Atelie editora, Sao Paulo,2005. - RODRIGUEZ, Victor Gabriel,Argumentacao Juridica, Martins Fontes, Sao Paulo, 2005.- http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1426 - PERELMAN, C. Teoria da Argumentacao. SaoPaulo: Martins Fontes, 1996a.
de casos que apresentem peculiaridades, sendo aceitasas teses doutrinarias pelos juizes, como um dos maios para que atraves dainterpretacao haja a evolucao e a criacao das regras de direito.BibliografiaCARVALHO. FelipeQuintella Machado. Os precedentes judiciais como fonte do Direito: a licao dodireito anglo-saxao. http://www.ambito-juridico.com.br. Disponivel em: 01/12/2011.PEREIRA, CaioMario da Silva. Instituicoes de direito civil. 20. ed., rev. e atual. De acordocom o Codigo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003-2005.MORRISON, Laura. In:PRITCHARD, John. (Ed.)The newPenguin Guide to the Law. 5. ed. Londres:Penguin, 2004. P. 717.
sua existencia cria direitos e deveresentre as partes, criando assim, obrigacoes entre as mesmas, sendo assimdirigidas aos sindicatos e empresas signatarias. Sendo assim as clausulasobrigacionais, geram obrigacoes para as partes, como se estas fossem partes deum contrato e se obrigam a cumprir as condicoes de trabalho ali descritas.Jaas clausulas normativas sao aquelas que a entrar em vigor abrangem sobrerelacoes individuais de trabalho e assim trazem mudancas para o contratoindividual do trabalhador representado nessa, sao as clausulas normativas asmais importantes, pois geram melhorias nas condicoes de trabalho, sendo partedas clausulas normativas beneficios individuais, como ferias, salarios ejornada.7) Modos de autocomposicao na negociacaocoletiva.Hamodos de autocomposicao onde as partes nao precisam da tutela jurisdicionalpare resolverem os conflitos, assim sao eleitos pelas partes terceiros que temcomo papel facilitar a composicao entre as partes, que sao: a arbitragem, amediacao e a conciliacao. Assima autocomposicao e definida pelo Professor Doutor Amauri Mascaro Junior: Forma autocompositiva e, principalmente, a negociacao coletiva para os conflitoscoletivos e o acordo ou a conciliacao para os conflitos individuais,acompanhados ou nao de mediacao. (NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Copendio dedireito sindical, Sao Paulo, 2005, p. 294). Aarbitragem ocorre quando as partes elegem um arbitro que normalmente e umespecialista no ramo do conflito e o mesmo analisa o caso e apos ouvir aspartes da seu parecer e esse parecer tem poder de decisao judicial, devendoassim ser aceito pelas partes independo do resultado. E um meio pouco usado noBrasil, porem pratico e rapido, pois evita que a questao chegue a justica egere um conflito entre as partes.Jaa conciliacao pode ser uma fase pre-processual ou intraprocessual, sendo um atoadministrativo ou judicial, onde as partes diante de um juiz tentam seconciliar sem que seja forcado juiz a proferir decisao, tendo as chances de aspartes comporem uma solucao que beneficie e agrade a ambos, na presenca de umjuiz conciliador e tentando evitar assim, que a questao vire processual e sejaresolvida por um juiz de direito.Anegociacao coletiva pode ainda ser alvo de mediacao onde as partes comparecem aum orgao ou a uma pessoa designados por ele e este propoe uma solucao, que aocontrario da arbitragem onde a solucao deve ser aceita, nao necessariamentedevera ser aceita pelas partes, que podem contesta-la e nao aceitar a solucaoproposta pelo mediador, tendo assim o mediador que participar das etapas danegociacao e as vezes que propor mais de uma solucao para a composicao doconflito.
de circulacaode mercadoria e prestacao de servicos de comunicacao, transporte interestaduale intermunicipal. Pode ser seletivo em funcao da essencialidade demercadorias e servicos, deve ser nao cumulativo compensando-se o valor devidoem cada etapa com o cobrado nas etapas anteriores e traz uma regra especial noqual a isencao ou nao incidencia gera anulacao dos creditos das etapasanteriores e nao implicara creditos para as etapas posteriores.Sao imunes as prestacoes de servicos de comunicacao na modalidade deradio e tv de recepcao gratuita, as operacoes que destinem a outros estadospetroleo e combustiveis liquidos e gasosos para energia eletrica (apenas paraoperacoes entre estados) e as exportacoes garantida a manutencao e oaproveitamento dos creditos (como no IPI).Quanto ai II, so e devido ICMS, quandopor exemplo for uma empresaestabelecida em Mato Grosso e deseja pegar mercadoria importada no Porto deSantos, devendo pagar ICMS para o Mato Grosso. Em caso de produtos para usoproprio nao e devido.O senado tem competencia para fixar aliquota ou limite da mesma, sendofacultado fixar aliquotas minimas internas. Ainda o ICMS compoe base de calculodo IPI, e o contrario nao ocorre.b) ITCMS Imposto de transmissao causa mortise doacao de quaisquer bens e direitos Esse imposto incide inclusive natransmissao nao onerosa e cabe ao Estado e ao DF no caso de bem imovel dasituacao do bem eno caso dos demais bens e direitos onde for processado oinventario ou o arrolamento ou onde tiver domicilio o doador. Compete ao Senadofixar suas aliquotas.c) IPVA Imposto sobre a propriedade deveiculos automotores Suas aliquotas podem ser diferenciadas em razao dotipo e da utilizacao do veiculo. Compete ao Senado fixar suas aliquotas.IMPOSTOS MUNICIPAIS.a) IPTU Imposto a Propriedade predial eterritorial urbana - Seu fatogerador e a propriedade, a posse e o dominio util sobre imovel de naturezaurbana. Ha tres criterios para a variacao da aliquota: valor, localizacao e ouso. b) ITBI Imposto de transmissao inter vivospor ato oneroso de bem imovel e direitos reais sobre imovel, exceto os degarantia, bem como a cessao de direitos a sua aquisicao. -Seu fato geradore a transmissao que so ocorre quando houver o registro imobiliario. Sua base de calculo e o valor venal doimovel, podendo ser cobrada de qualquer uma das partes e nao podendo serprogressiva em relacao ao valor.c) ISS Imposto sobre servicos de qualquernatureza Imposto sobre servicos, nao e valido para os servicos previstosno rol do ICMS (proibida bitributacao), podendo incidir sobre todos os demaisservicos previstos em lei complementar da uniao. Que tbm deve prever aliquotaminima e maxima e a forma mediante a qual incentive beneficios e isencoes. A lei ainda traz uma serie de servicos em queo imposto e devido para o municipio onde o servico e prestado.
periculosidade e outros exames psicologicos para verificacao decabimento de pedidos de beneficios, transferencia de estabelecimento ouprogressoes de regime para semiaberto, aberto ou livramento condicional.(KAPPER DAMASIO, Sandra Regina, Psicologia Juridica: Relacoes com o direito, amoral e a justica; Revista da Esmesc, v.16, n.22, 2009, p.305)Pesquisa e producao de conhecimentoNa area da criminologia,o psicologo juridico desenvolve estudos e pesquisas para programassocioeducativos com a finalidade de evitar a violencia, para e ainda pesquisasquanto a investigacao de fatores psicologicos quanto a criancas ou adolescentesabandonados e que se encontrem em situacao de risco.Bibliografia.- FERRO-BUCHER, J. S. N. Leis, transgressoes, familia,instituicoes: elementos para uma reflexao sistemica. In: Psicologia: teoria epratica. Brasilia: UNB; n. 3. 1992. - KAPPERDAMASIO, Sandra Regina, Psicologia Juridica: Relacoes com o direito, a moral ea justica; Revista da Esmesc, v.16, n.22, 2009.
Internacional daUNCITRAL em face da lei brasileira de Arbitragem. In: RDM, 116. Sao Paulo:Malheiros, 1999.-PUCCI, Adriana Noemi. Arbitragem Comercial nos Paises do Mercosul. Sao Paulo:Editora LTR, 1997.-REZEK, J.F. Direito Internacional Publico. Sao Paulo: Saraiva, 1991.- SANTIAGO, Mariana Ribeiro. Arbitrageminternacional. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2169, 9 jun. 2009.Disponivel em: <http://jus.com.br/revista/texto/12948>. Acesso em: 14 set.2011.
Devemos abrir nossos olhos enquanto a tempo, pois o Deus que se irou com as atitudes dos nossos antepassados e mesmo de hoje. Arrependei-vos, porque esta proximo o reino dos ceus. Se Jesus voltasse hoje o que seria de voce?Lembre-se das proprias palavras de Cristo em Apocalipse 3.3; "Portanto, lembrem do que aprenderam e ouviram. Obedecam e se arrependam. Se nao acordarem, eu os atacarei de surpresa, como um ladrao, e voces nao ficarao sabendo nem mesmo a hora da minha vinda." Ninguem sabe quando o Messias ira voltar. Voce esta pronto para ser Julgado pelo Santos dos Santos? Abra os olhos enquanto a tempo, pois chegara o tempo que voce nao podera abri-los mais, assim eu perguntarei; voce teve a oportunidade de abrir os olhos? Eu te digo; teve sim, pois e nos que fazemos nossas proprias escolhas..... Faca agora a sua escolha, abra seus olhos e arrependei-vos de seus pecados, aceite Jesus como seu unico e Salvador e viva uma vida guiada pelo Espirito Santo, pois JESUS e o unico caminho ninguem vera a Deus se nao for por meio dele. Lembre-se cuidado, Deus e o mesmo hoje e sempre... Amem!!! TK Como devemos ler a Biblia?1 Diariamente.2 Conscientemente.3 Espontaneamente.4 Espiritualmente.5 Obedientemente.6 Metodicamente.7 Perseverantemente. Bibliografia: Falcao, Napoleao Ribeiro Esbocos Para Sermoes Volume 2/1994 Curitiba: A.D. Santos Editora LTDA. Gostaria de agradecer a Deus por todos os momentos maravilhosos que tenho tido em minha vida. Por todos os momentos felizes e porque nao os tristes?Muitas coisas aprendi com eles,muitos valores guardei e muitas vitorias conquistei. O que seriam de nossos momentos felizes se nao existissem os tristes?Eles simplesmente nao teriam significado algum.Seriam como sol sem chuva,dia sem noite,calor sem frio. Alegria sem dor?Uma jamais teria sentido sem a outra.Os momentos de dor servem para reconhecermos nossos momentos alegres,nossas vitorias e conquistas e principalmente para agradecermos a Deus por eles. E hoje agradeco a Deus o meu maior momento de alegria e minha grande conquista que foi conhecer voce (Jesus Cristo) .Ao seu lado aprendi a amar e a sentir-me amado, aprendi a respeitar e ser respeitado e principalmente aprendi que nao podemos ter medo de lutar para ser feliz, devemos vencer nossos obstaculos pois Deus sempre esta do nosso lado. AGRADECO A DEUS POR TUDO QUE TENS FEITO EM MINHA VIDA E FARA! Eu acredito, eu luto ate o fim: nao ha como perder, nao ha como nao vencer, pois Cristo esta comigo todos os dias! Te amo Jesus! (Alguns Salmos que gostaria de compartilhar; Salmos 16; 18; 27 e 33) Thiago Kauffman"Poema de Davi. Guardai-me, o Deus, porque e em vos que procuro refugio.Digo a Deus: Sois o meu Senhor, fora de vos nao ha felicidade para mim.Quao admiravel tornou Deus o meu afeto para com os santos que estao em sua terra.Numerosos sao os sofrimentos que suportam aqueles que se entregam a estranhos deuses. Nao hei de oferecer suas libacoes de sangue e meus labios jamais pronunciarao o nome de seus idolos.Senhor, vos sois a minha parte de heranca e meu calice; vos tendes nas maos o meu destino.O
cordel mediu para mim um lote aprazivel, muito me agrada a minha heranca.Bendigo o Senhor porque me deu conselho, porque mesmo de noite o coracao me exorta.Ponho sempre o Senhor diante dos olhos, pois ele esta a minha direita; nao vacilarei.Por isso meu coracao se alegra e minha alma exulta, ate meu corpo descansara seguro,porque vos nao abandonareis minha alma na habitacao dos mortos, nem permitireis que vosso Santo conheca a corrupcao.Vos me ensinareis o caminho da vida, ha abundancia de alegria junto de vos, e delicias eternas a vossa direita. "Salmos 16:1-11Queridos Irmaos, abaixo esta um artigo no qual gostei muito e repasso porque resume bem, muito o que sinto. Deus fez muito por mim este ano (e todos os anos) e quero agradece-lo por tudo!Mensagem de agradecimento a Deus.Saudacoes a todos os visitantes do portal A Palavra de Jesus, uma semana abencoada a todos. Eu estou sempre agradecendo a Deus. Levanto fazendo isso, vou escovar os dentes fazendo isso e assim tenho o curso do meu dia.Mas as vezes sinto essa necessidade de agradecer de outra forma, gosto de extravasar o amor que invade o meu peito pelo senhor da Vida. Por nos da esse dom maravilhoso de viver. Muitos acordam mal humorados, resmungando, reclamando de tudo. Nao param para ver o tamanho, a magnitude do ato de respirar, abrir os olhos e ver que pela janela entra luz do sol, que suas narinas inspiram e aspiram o ar que os matem vivos. E tao simples ver o quanto o nosso Deus e bom e grandioso. As vezes reclamamos pelo que queremos em material, que queremos no laco familiar, ou por achar que os outros nao nos dao valor. Em todos os pontos devemos refletir, agradecer e ver que o bem maior ele nos da. Pense por um minuto o que voce percebe primeiro ao acordar! Percebemos amados irmaos, que estamos respirando, a primeira coisa que vemos e que podemos respirar, ou seja, a cada amanhecer temos o bem maior que um ser humano pode receber, A VIDA. Mas nos em nosso egoismo nem percebemos o tamanho do milagre da vida. Ao mesmo tempo tambem podemos observar que reclamar e falta de fe, fe na vida, fe em Deus. Mas porque? Hora irmao, se Deus nos da o bem maior que e a vida, quanto mais as outras coisas que queremos como bens materiais, escola boa para os filhos, o carro que sonhamos, a condicao de ajudar o proximo, o tenis novo, a viajem tao sonhada. Irmao, tudo isso e menor que a vida. Sem vida nada existe. Entao e simples, se Deus de concede a cada manha o presente maior de todos que e a vida, entao e porque todas as coisas que sao menores, estao prontas para nos, e nos podemos pegar, tomar posse, porque tudo de bom e bencao de Deus. E se ele nos da o bem maior, A VIDA, quanto mais todas esta coisas.Vamos deixar o egoismo de lado e perceber o tamanho da bencao e da bondade de Deus. Vamos observar o espetaculo da
vida, o magnitude da respiracao, e agradecer por cada novo amanhecer. Eu particularmente fico emocionado ao falar sobre isso, o espetaculo de um novo amanhecer, isso e vida, isso e o maior Dom que Deus nos deu e devemos agradecer a cada novo passo dado, devemos confessar o amor ao senhor que nos concedeu a vida e nos matem aqui para que tudo de bom possamos fazer e glorificar e agradecer a ele.Obrigado Deus, por minha casa, minha vida, minha familia linda. Obrigado por cada membro que compoe esta familia maravilhosa. Obrigado Deus por a cada novo amanhecer eu poder falar com minha mae e meu pai. Obrigado senhor pelo pao na minha mesa, pela minha filha linda, pela saude de meu corpo, obrigado pelos meus clientes, pela minha loja online, pelo sucesso nos meus negocios, e por estar abencoando a minha vida, a meus clientes, e a toda minha casa.Simplesmente Obrigado Deus, pelo espetaculo emocionante de viver AVIDA. A mais linda de todas as viagens e que deve ter cada segundo muito bem vivido para honra e gloria de Deus.Obrigado.Fonte: http://www.apalavradejesus.com/2011/06/mensagem-de-agradecimento-deus.html - Postado por Administrador de empresas Francisco LimaNo Amor de Cristo,Thiago Kauffman
Onde esta razao (A Gloria) da Existencia Humana?(Jeremias 9:23,24)1 Nao esta na riqueza. (Jr 9:23; Mt 6:24; Mc 10:24)O SENHOR disse: O sabio nao deve se orgulhar da sua sabedoria, nem o forte, da sua forca, nem o rico, da sua riqueza. (Jr 9:23)Um escravo nao pode servir a dois donos ao mesmo tempo, pois vai rejeitar um e preferir o outro; ou sera fiel a um e desprezara o outro. Voces nao podem servir a Deus e tambem servir ao dinheiro. (Mt 6:24)Quando ouviram isso, os discipulos ficaram espantados, mas Jesus continuou: Meus filhos, como e dificil entrar no Reino de Deus! (Mc 10:24)2 Nao esta na forca da carne. (Jr 9:23; 1 Sm 2:9)O SENHOR disse: O sabio nao deve se orgulhar da sua sabedoria, nem o forte, da sua forca, nem o rico, da sua riqueza. (Jr 9:23)Ele protege a vida dos que sao fieis a ele, mas deixa que os maus desaparecam na escuridao, pois ninguem vence pela sua propria forca. (1 Sm 2:9)3 Nao esta na sabedoria humana. (Jr 9:23; 1 Co 1:19; Ez 28:1-8)O SENHOR disse: O sabio nao deve se orgulhar da sua sabedoria, nem o forte, da sua forca, nem o rico, da sua riqueza. (Jr 9:23)Pois as Escrituras Sagradas dizem: Destruirei a sabedoria dos sabios e acabarei com o conhecimento dos instruidos. (1 Co 1:19)O SENHOR me disse o seguinte: Homem mortal, diga ao rei da cidade de Tiro que eu, o SENHOR Deus, digo isto a ele: Cheio de orgulho, voce diz que e um deus. E diz que, como deus, voce esta sentado num trono, cercado pelos mares. Voce quer ser um deus, porem e mortal e nao divino. Voce pensa que e mais sabio do que Danel, pensa que ninguem pode esconder de voce nenhum segredo. A sua sabedoria e a sua inteligencia o enriqueceram com tesouros de ouro e prata. Voce fez bons negocios e continuou aumentando os lucros. E como voce tem orgulho da sua riqueza! Pois agora eu, o SENHOR Deus, digo isto: Voce pensa que e sabio como um deus, e por isso eu farei com que estrangeiros muito crueis o ataquem. Eles destruirao todas as riquezas que voce conseguiu com a sua inteligencia e sabedoria. Eles o matarao e o mandarao para um tumulo de agua. (Ez 28:1-8) 4 A razao esta em CONHECER A DEUS. (Jr 9:24; Sl 118:14; Is 45:22)Se alguem quiser se orgulhar, que se orgulhe de me conhecer e de me entender; porque eu, o SENHOR, sou Deus de amor e faco o que e justo e direito no mundo. Estas sao as coisas que me agradam. Eu, o SENHOR, estou falando. (Jr 9:24)O SENHOR Deus me torna forte e poderoso; ele me salvou. (Sl 118:14)Povos do mundo inteiro, voltem para mim, e eu os salvarei, pois eu sou Deus, e nao ha nenhum outro. (Is 45:22) Bibliografia: Calixto, Marcos Stier Esbocos Para Sermoes Volume 3 Curitiba: A.D. Santos Editora LTDA, 2008, 72p. ISBN 97885-7459-148-3Que Deus, o Pai, e o Senhor Jesus Cristo deem a todos os irmaos paz e amor,