Orquestra Nao Banda Sim Coral Sim Associacao literaria Nao Capoeira Sim Circo Nao Escola de samba Nao Bloco carnavalesco Nao Desenho e pintura Sim Artes plasticas e visuais Sim Artesanato Sim Outros - existencia Nao8. Esporte8.1. Orgao gestor e legislacao do esporteCaracterizacao do orgao gestor do esporte no municipio Secretaria exclusiva A lei organica do municipio trata do esporte Sim Existem outros instrumentos legais que tratem do esporte Sim Objetos regulamentados por estes instrumentos: Sistema municipal de esporte Nao Conselho municipal de esporte Sim Concessao de incentivos e isencoes fiscais para o esporte Nao Fundo municipal do esporte Nao Bolsa atleta Nao Subvencoes concedidas para o esporte Sim Projetos esportivos Sim Outros Nao8.2. Conselho municipal de esporteConselho municipal de esporte - existencia Sim Ano de criacao 2001 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Sim Normativo Nao Fiscalizador Nao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim8.3. Acoes e programas A prefeitura executa acoes, projetos e/ou programas isoladamente ou convenio e/ou parceria com outras entidades: No esporte educacional Nao No esporte de rendimento Sim No esporte e lazer Nao No esporte para pessoa com deficiencia Nao A prefeitura tem conhecimento da existencia de ligas esportivas regularmente constituidas Nao A prefeitura tem calendario esportivo Sim9. Habitacao9.1. Orgao gestor e plano municipal de habitacao Caracterizacao do orgao gestor da habitacao no municipio Setor subordinado diretamente a chefia do executivo O municipio possui plano municipal de habitacao Nao Esta elaborando Sim9.2. Conselho e fundo municipal de habitacao Conselho municipal de habitacao existencia Sim Ano de criacao 2006 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Nao Deliberativo Sim Normativo Nao Fiscalizador Sim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao Fundo municipal de habitacao existencia Sim O fundo municipal de habitacao reune todos os recursos orcamentarios e de outras fontes destinados aos programas habitacionais Nao9.3. Cadastro de familias interessadas em programas habitacionaisA prefeitura possui cadastro ou levantamento de familias interessadas em programas habitacionais Sim O cadastro e informatizado Sim Inclui a natureza do beneficio pretendido pelas familias Nao Existe a identificacao de: Idosos Nao Mulheres chefes de familia Nao Renda per capita da familia Nao Pessoas de raca/etnia negra ou indigena Nao Pessoas com deficiencia Nao Numero de dependentes por familia Nao Nenhuma identificacao Sim Existe criterio de preferencia e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadas 9.4. Regularizacao fundiariaO municipio possui legislacao especifica que dispoe sobre regularizacao fundiaria Nao O municipio possui plano e/ou programa especifico de regularizacao fundiaria Nao9.5. Articulacao interinstitucionalNa politica de habitacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Sim Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao10. Transporte10.1. Orgao gestor e conselho municipal de transporte Caracterizacao do orgao gestor do transporte no municipio Setor subordinado a outra secretaria Conselho municipal de transporte existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho