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a moralidade e publicidade na Administracao Publica, ou seja, quando os principios de divulgacao das informacoes nao forem compridos.Alem do Legislativo e do Judiciario, o Contas Abertas questionou a esfera das empresas estatais por meio da gigante Petrobras, porem a assessoria da entidade nao deu muitos esclarecimentos sobre como esta se preparando para a implementacao da lei. A empresa se limitou a dizer que "existe um grupo de trabalho estudando a aplicacao da Lei de Acesso a Informacao a empresa." O grupo conta com 23 pessoas, oriundas de todas as diretorias da Petrobras, e foi criado por orientacao da Presidencia da empresa. A assessoria tambem afirmou que a analise da lei ja foi finalizada pelo departamento juridico.A nova legislacao objetiva dar mais transparencia a dados de orgaos da administracao direta federal, empresas publicas, sociedades mistas e demais entidades sob o controle dos Tres Poderes da Uniao, incluindo tambem estados e municipios. A Lei passara a valer depois de 180 dias de ter sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff, o que vai acontecer no proximo dia 16 de maio. O prazo foi concedido para que os diversos orgaos se adequassem as exigencias de ampla publicidade das informacoes, mantendo o sigilo apenas como excecao.Para o jornalista da Folha de S. Paulo, Fernando Rodrigues, que liderou o Forum de Acesso a Informacao e, na sociedade civil, foi um dos maiores responsaveis pela aprovacao da lei n 12.527, as repostas dos orgaos sao a prova de que vigora grande ignorancia sobre o que e e como deve ser cumprida a Lei de Acesso a Informacao. Os orgaos publicos acham que e so colocar informacoes publicas nos sites. A lei e muito mais do que isso. Se no nivel federal o pensamento e este, imagine o que vai acontecer nos estados e municipios?.Rodrigues ressalta a necessidade de implantar a cultura da cobranca. Os orgaos responsaveis precisam garantir que se cumpra o que esta na lei, so assim a cultura do sigilo sera extinta. A legislacao so funcionara de acordo com o desejo e o vigor com que os Poderes forem cobrados. Porem, segundo ele, ha de se reconhecer que em todos os paises em que este tipo de legislacao foi implantada, os primeiros anos foram conturbados.Ja para a diretora de Prevencao da Corrupcao da Controladoria Geral da Uniao (CGU), Vania Vieira, o mais dificil sera a conscientizacao de todos, em favor da nova logica de relacionamento entre o Estado e a sociedade. O Estado e o guardiao da informacao, mas o titular e a propria sociedade, afirmou.Apesar de acreditar que no inicio a lei nao sera plenamente cumprida, Fernando Rodrigues afirma que o proximo dia 16 de maio sera um marco importante no processo de transparencia publica. Nao e como ligar um interruptor e o pais passa a ser transparente. E um processo continuo, de idas e vindas. Esse e mais um passo para a transparencia publica, mas nao sera o ultimo, muito longe disso, explica.O Contas Abertas preparou um guia simplificado com sugestoes para a implementacao da lei. De acordo com o passo a passo, alem
do grupo de trabalho, e importante, por exemplo, que a partir do dia 16 de maio os orgaos mantenham servico de atendimento ao cidadao, e se organizem para o atendimento e acompanhamento das solicitacoes, conscientizando os servidores de todos os orgaos, por meio da realizacao de seminarios e distribuicao de cartilhas. (veja aqui o passo a passo)A Lei ainda nao possui regulamentacaoAte o momento, a lei nao foi regulamentada, o que e necessario, pois alguns estados e municipios aguardam a edicao do decreto para adotarem as providencias cabiveis. Para Fernando Rodrigues sem a regulamentacao toda a administracao publica fica em situacao dificil para cumprir as medidas propostas. E lamentavel que o decreto va ser publicado a menos de um mes da entrada em vigor da lei, ressalta.Fonte: Contas Abertas
estadual se obtiver liminar ou tutela antecipada e, a falta destas, se fizer deposito integral o que restaura na pratica, e por lei estadual (contra o artigo 22, inciso I, da Constituicao), a regra processual do artigo 38 da Lei 6.830/1980, que erige o deposito em condicao de procedibilidade da acao anulatoria de debito fiscal, ha decadas invalidada pelo STF por ser atentatoria ao direito de acao (STF, 1a Turma, RE 103.400/SP, Rel. Min. Rafael Mayer, DJ 10.12.1984).Em segundo lugar, o debito em execucao garantida, ainda que por carta de fianca, permanecera ativo no Cadin estadual ate o transito em julgado dos embargos, pois a esta altura nao ha mais que se falar em suspensao da exigibilidade do tributo, mas somente em suspensao do curso da execucao fiscal, o que e coisa diversa.Ha maior punicao por litigar com o Estado do que esta?Ofensa ao segundo requisito acima enumerado tem-se no ambito do chamado Refis da Crise. O contribuinte que contesta o tributo nao precisa ter o mesmo tratamento daquele que o recolhe de forma espontanea e tempestiva. A falta de causa suspensiva, por exemplo, ficara sujeito aos encargos moratorios, que nao incidem contra este ultimo. Mas tambem nao pode receber tratamento pior do que o dispensado aqueloutro que nao paga e nem discute, optando por ficar inerte.Pela redacao original do artigo 32, paragrafo 1o, da Portaria Conjunta PGFN/SRF 6/2009, a divida garantida por deposito que fosse incluida no parcelamento primeiro sofreria as reducoes aplicaveis ao pagamento a vista, e so depois seria cotejada com o valor depositado, sendo o restante liberado para o particular.Modificado pela Portaria Conjunta PGFN/SRF 10/2009, o dispositivo passou a limitar a aplicabilidade das reducoes as multas e juros depositados pelo contribuinte, atribuindo ao Fisco toda a remuneracao creditada pelo banco entre a data do deposito e a de seu levantamento.Em suma: o contribuinte que depositou em juizo 200 de principal, 40 de multa de mora e 100 de juros levantara admitindo-se que a Selic tenha sido de 100% no periodo, de sorte que o deposito tenha dobrado de valor 40 de multa de mora (reducao de 100% sobre o valor originalmente depositado) e 45 de juros (reducao de 45% sobre a mesma base[4]). Do total corrigido de 680, o particular recebera 85, e a Uniao, 595.E aquele que nao discutiu e nem depositou, mas aplicou na mesma data o valor em fundo de igual remuneracao, pagara 200 de principal (pois este nao se altera no tempo Lei 9.249/1995, artigo 1o), 0 de multa de mora e 110 de juros (reducoes identicas as aplicadas no paragrafo anterior),apropriando-se de 370.A disparidade em detrimento do contribuinte de melhor conduta e inaceitavel, apontando para a invalidade da nova redacao do artigo 32, paragrafo 1o, da Portaria Conjunta PGFN/SRF 6/2009, tambem por contrariedade ao artigo 5o, inciso XXXV, da Constituicao.Outro foi, entretanto, o entendimento do STJ, como se nota no REsp 1.251.513/PR, sujeito ao regime dos recursos repetitivos (1a Secao, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 17.08.2011).O terceiro dos requisitos esta em jogo em caso recentemente noticiado pela imprensa (decisao ainda nao disponivel),
da Lei no 11.941/2009.[5] Art. 166. A restituicao de tributos que comportem, por sua natureza, transferencia do respectivo encargo financeiro somente sera feita a quem prove haver assumido o referido encargo, ou, no caso de te-lo transferido a terceiro, estar por este expressamente autorizado a recebe-la.Igor Mauler Santiago e socio do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, mestre e doutor em Direito Tributario pela UFMG. Membro da Comissao de Direito Tributario do Conselho Federal da OAB.Fonte: Revista Consultor Juridico, 11 de abril de 2012
SAO PAULO, BELO HORIZONTE, PORTO ALEGRE E FLORIANOPOLIS -A desaceleracao da producao industrial afetou a arrecadacao do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) em Sao Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nesses Estados houve crescimento menor ou queda no recolhimento do ICMS pelas industrias durante o primeiro trimestre. Puxada pelo setor de petroleo e de siderurgia, a industria fluminense foi excecao.Em Minas, a receita tributaria total gerada pela industria no periodo cresceu 3,2% em relacao ao primeiro trimestre do ano passado sem descontar a inflacao, um percentual bem abaixo da media da arrecadacao total, que subiu 12,1% na mesma comparacao. Em Sao Paulo, a arrecadacao total de ICMS cresceu 1,2% em termos reais de janeiro a marco, com atualizacao pelo Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo (IPCA).O setor industrial deu contribuicao negativa nos primeiros tres meses em Sao Paulo. Em marco, a arrecadacao da industria paulista teve queda real de 5,7% em relacao ao mesmo mes de 2011. Em abril, porem, a industria do Estado apresentou pequena recuperacao. Em Santa Catarina, o recolhimento da industria cresceu 12,3% nominais, mas foi ajudado por um programa para recuperacao de ICMS atrasado, chamado Revigorar III, que, segundo a fazenda catarinense recuperou R$ 30 milhoes no primeiro trimestre.Nos Estados de Sao Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a desaceleracao industrial fez a arrecadacao tributaria ficar abaixo do esperado. A avaliacao dos Estados, porem, e que ainda e cedo e ha chances de cumprir a previsao de crescimento para o ano. Em Minas, a receita com tributos tem crescido dentro do esperado.A arrecadacao total de tributos de janeiro a marco no Estado de Sao Paulo teve elevacao real de 2,3% na comparacao com o mesmo periodo do ano passado. A Secretaria da Fazenda avalia que a receita tributaria deve ter crescimento real de 3,5% em 2012. A queda de arrecadacao do ICMS no setor industrial nao tem afetado tanto a arrecadacao do Estado porque tem sido compensada com o desempenho de precos administrados e do imposto recolhido na importacao. A arrecadacao de precos administrados, por exemplo, aumentou 15% em termos reais em marco, em relacao ao mesmo mes do ano passado."A industria tem sido afetada pelo cambio e pela perda de competitividade, o que originou um resultado desfavoravel no primeiro trimestre. Mas uma parte disso tem sido compensada pelo comercio atacadista e varejista. Esse segmento nao foi tao afetado porque trabalha com as importacoes e o consumo se da em Sao Paulo", diz Andre Luis Grotti Clemente, assessor de politica tributaria da Secretaria da Fazenda de Sao Paulo.A expectativa da Fazenda, lembra Clemente, e de que haja recuperacao nos proximos meses, principalmente a partir do segundo semestre, como resultado da desvalorizacao maior do real em relacao ao dolar iniciada no ultimo mes e da reducao da taxa de juros.Em abril a arrecadacao paulista de ICMS foi 10,3% superior ao registrado em igual mes do ano passado, em termos nominais. A alta do imposto sobre importados, de 21,2%% em relacao a abril de 2011, explica em grande parte o
resultado, mas o salto de 14,8% no imposto pago pela industria tambem contribuiu para o bom desempenho, que foi 2,8% superior ao projetado pelo Estado para o mes.O crescimento no periodo, segundo avaliacao do Secretario de Fazenda de Sao Paulo, Andrea Calabi, foi verificado principalmente por causa da recomposicao de estoques apos o forte ajuste entre fevereiro e marco, com aumento da utilizacao da capacidade instalada. No entanto, a fraca base de comparacao tambem ajudou. Em abril do ano passado, a arrecadacao de ICMS da industria havia subido apenas 2,5% em termos nominais, na comparacao com igual mes de 2010.No quadrimestre a arrecadacao de ICMS aumentou 7,7%. Apesar do numero mais forte do que o observado no acumulado ate marco (6,8%), a variacao ainda esta 0,9% abaixo do projetado pela Fazenda.Em Minas, mesmo com o desempenho mais fraco da industria, a arrecadacao do primeiro trimestre ficou dentro do projetado para o periodo. O recolhimento do comercio mineiro cresceu a um ritmo quatro vezes maior do que a da industria do Estado. Enquanto a arrecadacao do setor manufatureiro registrou um aumento de 3,2% nominais, a do comercio subiu 13,1%."Esses resultados refletem a desaceleracao do ritmo da atividade industrial", diz o secretario-adjunto da Fazenda de Minas Gerais, Pedro Meneguetti. No acumulado de janeiro e fevereiro, a producao industrial no Estado recuou 1,8% ante o mesmo periodo do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatisticas (IBGE). Enquanto isso, as importacoes em Minas cresceram 7,6% nos tres primeiros meses do ano. "E uma sinalizacao de desindustrializacao, com os importados ocupando mais espacos no nosso mercado", diz Meneguetti.Segundo o secretario-adjunto, neste inicio de ano o Estado nao contou com nenhuma receita extraordinaria. A situacao muda a partir deste mes. E quando comeca a ser cobrada uma nova tarifa sobre a atividade de mineracao. Sancionada pelo governador do fim do ano passado, a tarifa deve gerar uma caixa extra estimado em R$ 300 milhoes. A receita nao tinha sido incluida no orcamento deste ano porque o governo nao descartava a hipotese de que as empresas conseguissem barrar a cobranca na Justica.No Rio Grande do Sul, a arrecadacao no primeiro trimestre ficou abaixo do esperado, segundo o secretario da Fazenda, Odir Tonollier. A receita tributaria do Estado de janeiro a marco ficou em R$ 7,5 bilhoes, ou 2,9% a menos do que havia sido previsto no orcamento de 2012 para o periodo. Em comparacao com os tres primeiros meses de 2011, houve crescimento nominal de 9,9%.A situacao deixou o governo gaucho em alerta, mas Tonollier entende que e "muito cedo" para uma avaliacao precisa dos riscos. Segundo ele, o plano de investimentos de R$ 2 bilhoes para 2012 nao esta ameacado porque sera garantido com operacoes de credito ja aprovadas ou em negociacoes avancadas. No custeio, a postura e de maior "cautela", mas o secretario disse que ate agora nao ha necessidade de "contingenciamento" de recursos.A arrecadacao bruta de ICMS no Estado cresceu 10,4% em relacao a igual periodo de 2011, abaixo da meta de 15,4%. A desaceleracao foi influenciada pelo desempenho abaixo da media de
setores como telecomunicacoes, varejo e industrias de bebidas, petroquimicas e de calcados.Em Santa Catarina, a arrecadacao total no primeiro trimestre apresentou alta nominal de 9,43% em relacao ao mesmo periodo do ano passado, para R$ 4 bilhoes. Apesar da alta, o recolhimento ficou abaixo da meta, que estabelecia elevacao de 13%.De acordo com o secretario da Fazenda em exercicio, Almir Gorges, ha um ritmo de crescimento menor na arrecadacao tanto do comercio quanto da industria em relacao ao inicio de 2011. Neste primeiro trimestre, o comercio aumentou somente 8%, enquanto no ano anterior sua taxa de incremento chegava a 10%. Ja a industria cresceu 12,34%. No mesmo periodo do ano passado, sua taxa de crescimento havia sido de 20%."O crescimento em si da arrecadacao nao foi ruim, mas houve desaceleracao nos primeiros meses e isso causou apreensao", disse Gorges. No entanto, em marco ja houve sinais de melhora e Gorges estima que o Estado podera ter um crescimento nominal de 10% no ano. "O problema maior podera ser no ano que vem, quando havera impactos da aprovacao da Resolucao 72", diz Gorges, referindo-se a unificacao do ICMS interestadual de importados em 4%, medida que passa a valer em janeiro de 2013. Santa Catarina estima que deve perder R$ 1 bilhao da receita por conta disso.Publicado em 04/05/12 pelo Jornal Valor Economico
alem, e ressaltou, que mais importante ainda, e criar meios de facilitacao e compreensao pelo uso intensivo da tecnologia da informacao para, via de consequencia, obter-se um sistema de progressiva eficiencia e elevado respeito ao contribuinte. Almeja-se, portanto, previsibilidade, seguranca e praticidade.Dentro dessa otica, precisamos ao menos comecar. Ainda que timidamente, e preciso dar um passo adiante na reforma tributaria. A falta de consenso politico sobre os topicos principais da reforma, nao pode servir de desculpa para a inercia.Alias, no atual estagio, bastaria, para comecar, expurgar o sadismo da legislacao. Mas veja-se, nao e tarefa das mais faceis: tamanhas sao as barbaridades que 120 dias (como a obra do Dr. Marques de Sade) nao seriam suficientes para dar fim a tais praticas sadicas levadas a cabo pela insuperavel criatividade brasileira.Escrito por Gustavo Brechbuhler, advogado, socio de MacDowell Advogados.Fonte: Valor Economico
Com as tecnicas avancadas, tempo de perfuracao de pocos caiu de 134 dias, em 2006, para 60 dias em 2014 A Petrobras vem batendo sucessivos recordes de producao no pre-sal, cuja profundidade chega a ate sete mil metros. E necessario superar dois mil metros de agua, perfurar outros cinco mil metros, sendo ate dois mil destes na camada de sal, para so entao chegar aos reservatorios. E como atravessar, com brocas, o equivalente a altura de 12 morros do Pao de Acucar empilhados. Os desafios sao superados diariamente a partir de uma tecnologia de ponta desenvolvida para extracao do petroleo em grandes profundidades. Para esse desafio, a Petrobras utiliza brocas de diamante artificial, sistemas ineditos de reinjecao de gas carbonico e aco especial altamente resistente a corrosao, alguns dos aliados desenvolvidos em parceria para produzir petroleo no pre-sal. A busca por tecnologia nao cessa e tem como objetivo acelerar a producao e reduzir custos. O resultado ja pode ser observado. O tempo de perfuracao de pocos no pre-sal caiu de 134 dias, em 2006, para 60 dias em 2014.Conheca algumas das tecnologias submarinas de ultima geracao presentes no pre-sal:Separador Submarino de Agua e OleoO sistema de separacao submarina para aguas profundas, instalado no Campo de Marlim, na Bacia de Campos (RJ), interligado a plataforma P-37, e um projeto inovador que contribuira para o aumento da nossa producao. Como separa agua e oleo ainda no fundo do mar e reinjeta essa agua no reservatorio, o Separador Submarino de Agua e Oleo (SSAO) permite reduzir o volume de equipamentos de superficie na plataforma e diminuir custos operacionais. A tecnologia e pioneira no mundo, considerando a profundidade de agua de 870 metros.Bomba Multifasica SubmarinaO Bombeio Multifasico Submarino (BMS), instalado no Campo de Barracuda, tambem na Bacia de Campos, consiste em tecnologia de ultima geracao, que utiliza a energia eletrica enviada pela unidade de producao para aumentar a pressao do reservatorio. Em operacao desde julho de 2012, o equipamento possibilita elevar a producao em torno de seis mil barris por dia. As vantagens sao o aumento da producao de petroleo e a viabilizacao da producao em pocos mais distantes das plataformas, alem do aumento do fator de recuperacao (o quanto se pode extrair de oleo) do reservatorio.RWI (Injecao de agua bruta) Este sistema capta agua no fundo do mar por uma motobomba. A agua e entao filtrada para a retirada de impurezas que possam danificar o reservatorio e pressurizada para ser injetada no reservatorio do Campo de Albacora, na Bacia de Campos. A grande vantagem da nova tecnologia e aumentar o fator de recuperacao do reservatorio sem ampliar os sistemas de superficie. Oscar Schmidt manda recado para Nene e LeandrinhoO ex-jogador Oscar Schmidt foi o convidado do Agora e Tarde desta terca-feira, dia 30. Durante a entrevista, ele disse que esta confiante na selecao para as Olimpiadas de 2014, revelou que gosta mais de futebol americano do que basquete e tambem mandou um recado para os jogadores Nene e Leandrinho.Vale a pena conferir... Janio de Freitas e um dos poucos a argumentar que as pecas de
PSDB", descrito pela reporter Daniela Pinheiro, como ja indicado aqui, na revista "piaui" deste mes.Logo, para dar fundamento as palavras do procurador-geral Roberto Gurgel, so admitindo-se que Jose Dirceu "idealizou" tudo uns cinco anos antes do mensalao do PT. E, melhor ainda, que "idealizou" o "sistema ilicito" para beneficiar o PSDB de Eduardo Azeredo, hoje senador ainda peessedebista.Os votos dos ministros do Supremo nao suscitam expectativa so por carregarem consigo a absolvicao e a condenacao, mas pela maneira como encarem as divergencias perturbadoras entre acusacao e defesas.
Soma refere-se apenas aos seis primeiros meses de 2012 e e maior que as perdas registradas em todo o ano de 2011. O valor de mercado das "empresas X" ja caiu R$ 24,4 bi este ano- As empresas de capital aberto de Eike Batista -- LLX Log, MMX Miner, MPX Energia, OGX Petroleo, OSX Brasil e Portx -- tiveram um prejuizo acumulado de R$ 1,15 bilhao no primeiro semestre de 2012. O valor e maior do que as perdas registradas em todo o ano de 2011, que chegaram a R$ 1,02 bilhao.No segundo trimestre de 2012 (abril a junho), o prejuizo foi de R$ 976,8 milhoes, sendo a MMX Miner a que teve a perda mais vultosa no periodo, de R$ 392,2 milhoes. A segunda empresa com maior volume de prejuizos foi a OGX Petroleo, com R$ 390,0 milhoes (veja abaixo todas as empresas individualmente).O valor de mercado das empresas de Eike Batista, no ano de 2012, caiu R$ 24,4 bilhoes. Em dezembro de 2011, as empresas valiam R$ 63 bilhoes, contra R$ 38,6 bilhoes em 14 de agosto de 2012 (veja o valor de mercado das empresas abaixo).Os dados sao da Economatica. No caso da CCX, para o comparativo, a consultoria considerou o inicio do valor de mercado em 25 de maio de 2012, data do inicio das negociacoes da mineradora na Bovespa, e nao em 31 de dezembro de 2011.OGX: Culpa do cambio e pocos secosEm teleconferencia, o diretor financeiro da OGX, Roberto Monteiro, disse que o cambio provocou despesa financeira liquida de R$ 356 milhoes a petroleira no primeiro semestre deste ano. Segundo Monteiro, pocos secos tambem provocaram despesas contabeis de R$ 165 milhoes no periodo.O balanco do segundo trimestre mostrou que a OGX teve prejuizo 255% superior ante o mesmo periodo de 2011, chegando a R$ 398,6 milhoes.O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciacao e amortizacao) da empresa ficou negativo em R$ 110 milhoes entre abril e junho, ante Ebitda negativo de R$ 107,5 milhoes no mesmo trimestre do ano passado.Na BolsaAs 11h07, as acoes da OGX Petroleo (OGXP3) recuavam 2,42%, valendo R$ 6,04, no pregao desta quarta-feira, 15. No mesmo horario, o Ibovespa registrava queda de 0,26%, aos 57.931 pontos. Os papeis da petrolifera chegaram a recuar 4,04% na sua minima do intraday.Fonte: brasil 247.com 15 de Agosto de 2012 Carro capota e acerta veiculo na pista oposta e outros videos - TV UOL A producao de petroleo (oleo, mais liquido de gas natural LGN) de todos os nossos campos no Brasil foi de 1 milhao 979 mil barris por dia (bpd), volume 4,6% acima do produzido em maio (1 milhao 892 mil barris). Incluida a parcela operada para nossos parceiros, a producao exclusiva de petroleo no Brasil chegou a 2 milhoes e 43 mil bpd, indicando um aumento de 5,2% em relacao a maio. A nossa producao total (petroleo e gas natural) no Brasil, em junho, atingiu a media de 2 milhoes 378 mil barris de oleo equivalente por dia (boe/d), volume 4,8% acima do produzido em maio. Incluida a parcela operada para empresas parceiras,