infantil, o ensino fundamental e oensino medio e incentivar praticas pedagogicas inovadoras que assegurem amelhoria do fluxo escolar e a aprendizagem, assegurada a diversidade de metodose propostas pedagogicas, com preferencia para softwares livres e recursoseducacionais abertos, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas deensino em que forem aplicadas;7.13) garantir transporte gratuito para todos (as) os (as) estudantes daeducacao do campo na faixa etaria da educacao escolar obrigatoria, medianterenovacao e padronizacao integral da frota de veiculos, de acordo comespecificacoes definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade eTecnologia - INMETRO, e financiamento compartilhado, com participacao da Uniaoproporcional as necessidades dos entes federados, visando a reduzir a evasaoescolar e o tempo medio de deslocamento a partir de cada situacao local;7.14) desenvolver pesquisas de modelos alternativos de atendimentoescolar para a populacao do campo que considerem as especificidades locais e asboas praticas nacionais e internacionais;7.15) universalizar, ate o quinto ano de vigencia deste PNE, o acesso arede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e triplicar, ateo final da decada, a relacao computador/aluno (a) nas escolas da rede publicade educacao basica, promovendo a utilizacao pedagogica das tecnologias dainformacao e da comunicacao;7.16) apoiar tecnica e financeiramente a gestao escolar mediantetransferencia direta de recursos financeiros a escola, garantindo aparticipacao da comunidade escolar no planejamento e na aplicacao dos recursos,visando a ampliacao da transparencia e ao efetivo desenvolvimento da gestaodemocratica;7.17) ampliar programas e aprofundar acoes de atendimento ao (a) aluno(a), em todas as etapas da educacao basica, por meio de programas suplementaresde material didatico-escolar, transporte, alimentacao e assistencia a saude;7.18) assegurar a todas as escolas publicas de educacao basica o acessoa energia eletrica, abastecimento de agua tratada, esgotamento sanitario emanejo dos residuos solidos, garantir o acesso dos alunos a espacos para apratica esportiva, a bens culturais e artisticos e a equipamentos elaboratorios de ciencias e, em cada edificio escolar, garantir a acessibilidadeas pessoas com deficiencia;7.19) institucionalizar e manter, em regime de colaboracao, programanacional de reestruturacao e aquisicao de equipamentos para escolas publicas,visando a equalizacao regional das oportunidades educacionais;7.20) prover equipamentos e recursos tecnologicos digitais para autilizacao pedagogica no ambiente escolar a todas as escolas publicas daeducacao basica, criando, inclusive, mecanismos para implementacao dascondicoes necessarias para a universalizacao das bibliotecas nas instituicoeseducacionais, com acesso a redes digitais de computadores, inclusive ainternet;7.21) a Uniao, em regime de colaboracao com os entes federadossubnacionais, estabelecera, no prazo de 2 (dois) anos contados da publicacaodesta Lei, parametros minimos de qualidade dos servicos da educacao basica, aserem utilizados como referencia para infraestrutura das escolas, recursospedagogicos, entre outros insumos relevantes, bem como instrumento para adocaode medidas para a melhoria da qualidade do ensino;7.22) informatizar integralmente a gestao das escolas publicas e dassecretarias de educacao dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, bemcomo manter programa nacional de formacao inicial e continuada para o pessoaltecnico das secretarias de educacao;7.23) garantir politicas de combate a violencia na escola, inclusivepelo desenvolvimento de acoes destinadas a capacitacao de educadores paradeteccao dos sinais de suas causas, como a violencia domestica e sexual,favorecendo a adocao das providencias adequadas para promover a construcao dacultura de paz e um ambiente escolar dotado