fundar-se.Uso das insignias pontificias130. E conveniente que o uso das insignias pontificais seja reservado as pessoas eclesiasticas que possuem a dignidade episcopal ou gozam de especial jurisdicao. ________________________________________ Apendice DECLARACAO DO CONCILIO ECUMENICO VATICANO II SOBRE A REFORMA DO CALENDARIO Apendice: Declaracao sobre a revisao do CalendarioO sagrado Concilio Ecumenico Vaticano II, tendo na devida conta o desejo expresso por muitos para dar a festa da Pascoa um domingo certo e adoptar um calendario fixo, depois de ter ponderado maduramente as consequencias que poderao resultar da introducao do novo calendario, declara o seguinte:1. O sagrado Concilio nao tem nada a opor a fixacao da festa da Pascoa num domingo certo do calendario gregoriano, se obtiver o assentimento daqueles a quem interessa, especialmente dos irmaos separados da comunhao com a Se Apostolica.2. Igualmente declara nao se opor as iniciativas para introduzir um calendario perpetuo na sociedade civil.Contudo, entre os varios sistemas em estudo para fixar um calendario perpetuo e introduzi-lo na sociedade civil, a Igreja so nao se opoe aqueles que conservem a semana de sete dias e com o respectivo domingo. A Igreja deseja tambem manter intacta a sucessao hebdomadaria, sem insercao de dias fora da semana, a nao ser que surjam razoes gravissimas sobre as quais devera pronunciar-se a Se Apostolica. Roma, 4 de Dezembro de 1963. PAPA PAULO VI ________________________________________ Notas 1. IX Dom. d. Pentec., oracao sobre as oblatas.2. Cfr. Hebr. 13,14.3. Cfr. Ef. 2, 21-22.4. Cfr. Ef. 4,13.5. Cfr. Is. 11,12.6. Cfr. Jo. 11,52.7. Cfr. Jo. 10,16.8. Cfr. Is. 61,1; Lc. 4,18.9. S. Inacio de Antioquia aos Efesios, 7, 8: F. X. Funk, Patres Apostolici, I, Tubinga, 1901, p. 218.10. Cfr. I Tim. 2,5.11. Sacramentario de Verona (Leoniano): ed. C. Mohlberg, Roma, 1956, n. 1265, p. 162.12. Missal Romano, Prefacio pascal.13. Cfr. S. Agostinho, Enarr. in Ps. CXXXVIII, 2: Corpus Christianorum XL, Tournai, 1956, p. 1991; e a oracao depois da segunda leitura de Sabado Santo antes da reforma da Semana Santa, no Missal Romano.14. Cfr. Mc. 16,1515. Cfr. Act. 26,1816. Cfr. Rom. 6,4; Ef. 2,6; Col. 3,1; 2 Tim. 2,11.17. Cfr. Jo. 4,23.18. Cfr. 1 Cor. 11,26.19. Conc. Trento, Sess. XIII, 11 Out. 1551, Decr. De ss. Eucharist., ci 5: Concilium Tridentinum, Diariorum, Actorum, Epistolarum, Tractatuum nova collectio, ed. Soc. Goerresiana, t. VII. Actas: Parte IV, Friburgo da Brisgovia, 1961, p. 202.20. Conc. Trento, Sess. XXII, 17 Set. 1562, Dout. De ss. Missae sacrif., c. 2: Concilium Tridentinum, ed. cit., t. VIII, Actas: Parte V, Friburgo da Brisgovia, 1919, p. 960.21. Cfr. S. Agostinho, In Joannis Evangelium Tractatus VI, c. I, n. 7: PL 35, 1428.22. Cfr. Apoc. 21,2; Col. 3,1; Heb. 8,2.23. Cfr. Fil. 3,20; Col. 3,4,24. Cfr. Jo. 17,3; Lc. 24,47; Act. 2,38.25. Cfr. Mt. 28,20.26. Oracao depois da comunhao na Vigilia Pascal e no Domingo da Ressurreicao.27. Oracao da missa de terca-feira da Oitava de Pascoa.28. Cfr. 2 Cor. 6,1.29 Cfr. Mt. 6,6.30. Cfr. 1 Tess. 5,17.31. Cfr. 2 Cor. 4, 10-11.32. Missal Romano, 2a feira da Oitava de Pentecostes, oracao sobre as oblatas.33. S. Cipriano, De Cath. Eccl. unitate, 7: ed. G. Hartel,