Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitacao e Assistencia Social (Sethas-RN) confirmou que o Rio Grande do Norte concentra mais de 100 mil pessoas vivendo diretamente do artesanato no estado. E foi com base nesse dado que o governador Robinson Faria sancionou, no inicio da noite desta segunda-feira (31), a Lei que institui o Programa do Artesanato, Proart, politica de valorizacao do artesao que se tornou realidade apos 30 anos de espera. Elaborada pela Sethas, a Lei do Artesao determina que todos os produtos confeccionados no RN tenham sua origem certificada por meio do selo Amigo do Artesao. Assim, fica estabelecido que sejam comercializados nos espacos do estado no minimo 60% dos produtos aqui produzidos, sendo 20% nos dois primeiros anos de vigencia da lei; 40% no terceiro e quarto ano; e 60% a partir do quinto ano.Acoes pelo artesanatoA Lei do Artesanato Potiguar foi lancada durante a 33a Feira de Artesanato dos Municipios do Serido (Famuse), em julho de 2016, em Caico. Na ocasiao, foi assumido o compromisso de construir o Centro de Comercializacao do Artesanato do Serido, em processo de licitacao, e implantada a Escola do Artesao, no Centro Administrativo. Ha ainda em curso a reforma do Centro de Comercializacao Papa Jerimum.Para a secretaria da Sethas, Julianne Faria, a sancao da Lei e importante para garantir seguranca e visibilidade aos produtos idealizados e produzidos em solo potiguar. A titular da pasta fez um breve balanco das atividades desenvolvidas pela Secretaria ate o momento. Desenvolvemos desde 2015 um trabalho constante de cadastramento junto aos artesaos, realizacao de feiras de talento e de concessao de contrapartidas para investimento via Programa Microcredito do Empreendedor, tudo isso para fortalecer uma das cadeias produtivas mais importantes para o estado, disse, lembrando que alem do Proart, cada uma das 25 Centrais do Cidadao tera um ponto de venda do artesanato.A secretaria declarou ainda que iniciativas de incentivo como realizacao de feiras no estado, apoio para participacao de feiras nacionais e internacionais, e com o Microcredito do Empreendedor, os artesaos potiguares arrecadaram no ano passado mais de R$ 1,5 milhao.Artesanato: cultura e fomento a economia do estadoO governador Robinson Faria comentou que a Lei do Artesanato e a vitoria de um grupo que foi esquecido por gestoes passadas. Quando assumimos o governo em 2015, apenas 3 mil artesaos estavam cadastrados. Hoje temos quase 10 mil. Isso significa que estamos olhando para os trabalhadores do nosso estado que vendem nossa cultura e identidade para pessoas daqui, do Brasil e para varios outros paises. Esta lei que esta sendo sancionada hoje nao e so um papel, mas um documento que significa respeito, valorizacao e prestigio para todos voces que sao e fazem o artesanato, afirmou.O vice-governador Fabio Dantas tambem falou sobre a relevancia do novo dispositivo. A nossa gestao tem feito um grande trabalho nao so com o artesanato, mas com a cadeia produtiva do nosso estado de uma forma geral. Gostaria de agradecer aos deputados que contribuiram para a aprovacao desta lei, que e o reflexo do trabalho duro e diferenciado de potiguares que fazem