CONSTITUICOES BRASILEIRAS DE 1824 A 19881) Constituicao de1824Apos a independencia do Brasil ocorreuuma intensa disputa entre as principais forcas politicas pelo poder: O partidobrasileiro, representando principalmente a elite latifundiaria escravista,produziu um anteprojeto, apelidado "constituicao da mandioca", quelimitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses(antilusitano).Dom Pedro I, apoiado pelo partidoportugues (ricos comerciantes portugueses e altos funcionarios publicos), em1823 dissolveu a Assembleia Constituinte brasileira e no ano seguinte impos seuproprio projeto, que se tornou nossa primeira constituicao.CARACTERISTICAS:Nome do pais Imperio do Brasil.Carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas camaras municipais da confianca de D. Pedro I).Estado centralizado / Monarquia hereditaria e constitucional.Quatro poderes (Executivo / Legislativo / Judiciario / Moderador (exercido pelo imperador).O mandato dos senadores era vitalicioVoto censitario (so para os ricos) e em dois graus (eleitores de paroquia / eleitores de provincia).Estado confessional (ligado a Igreja catolicismo como religiao oficial).Modelo externo monarquias europeias restauradas (apos o Congresso de Viena).Foi a de maior vigencia (durou mais de65 anos). Foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o periodo regencial,para proporcionar mais autonomia para as provincias. Essa emenda foi canceladapela lei interpretativa do ato adicional, em 1840.2) Constituicao de1891Logo apos a proclamacao da republica,predominaram interesses ligados a oligarquia latifundiaria, com destaque paraos cafeicultores. Essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando aseleicoes ("voto de cabresto") impuseram seu dominio sobre o pais oucoronelismo.CARACTERISTICAS:Nome do pais Estados Unidos do Brasil.Carta promulgada (feita legalmente) Estado Federativo / Republica Presidencialista.Tres poderes (extinto o poder moderador).Voto Universal (para todos / muitas excecoes, ex. analfabetos).Estado Laico (separado da Igreja).Modelo externo constituicao norte-americanaObs.: as provincias viraram estados, oque pressupoe maior autonomia.3) Constituicao de1934Os primeiros anos da Era de Vargascaracterizaram-se por um governo provisorio (sem constituicao). So em 1933,apos a derrota da Revolucao Constitucionalista de 1932, em Sao Paulo, e que foieleita a Assembleia Constituinte que redigiu a nova constituicao.CARACTERISTICAS:Nome do pais Estados Unidos do Brasil.Carta promulgada (feita legalmente).Reforma Eleitoral introduzidos o voto secreto e o voto feminino. Criacao da Justica do Trabalho Leis Trabalhistas jornada de 8 horas diarias, repouso semanal, ferias remuneradas (13 salario so mais tarde, com Joao Goulart). Foi a de menor duracao / ja em 1935,Vargas suspendia suas garantias atraves do estado de sitio. Obs.: Vargas foieleito indiretamente para a presidencia.4) Constituicao de1937Como seu mandato terminaria em 1938,para permanecer no poder Vargas deu um golpe de estado, tornando-se ditador.Usou como justificativa a necessidade de poderes extraordinarios para protegera sociedade brasileira da ameaca comunista ("perigo vermelho")exemplificada pelo plano Cohen (falso plano comunista inventado por seguidoresde Getulio). O regime implantado, de clara inspiracao fascista, ficou conhecidocomo Estado Novo.CARACTERISTICAS:Nome do pais Estados Unidos do Brasil.Carta outorgada (imposta).Inspiracao fascista regime ditatorial, perseguicao e opositores, intervencao do estado na economia.Abolidos os partidos politicos e a liberdade de imprensa.Mandato presidencial prorrogado ate a realizacao de um plebiscito (que nunca foi realizado).Modelo externo Ditaduras fascistas (ex., Italia, Polonia, Alemanha).Obs.: Apelidada de "polaca".5) Constituicao de1946Devido ao processo de redemocratizacaoposterior a queda de Vargas, fazia-se necessaria uma nova ordem constitucional.Dai o Congresso Nacional, recem eleito, assumir tarefas constituintes.CARACTERISTICAS:Nome do pais Estados Unidos do Brasil.Carta promulgada (feita legalmente).Mandato presidencial de 5 anos (quinquenio).Ampla autonomia politico-administrativa