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Os conselhos de Dom Quixote a Sancho Panca, ao assumir o governo da ilha, Poderiam ter sido dirigidos aos julgadores, como se ve do trecho abaixo transcrito: Nunca interpretes arbitrariamente a lei, como costumam fazer os ignorantes que tem presuncao de agudos. Achem em ti mais compaixao as lagrimas do pobre, mas nao mais justica do que as queixas dos ricos.Procura descobrir a verdade por entreas promessas e dadivas do rico, como por entre os solucos e importunidades do pobre.Quando se puder atender a equidade, nao carregues com todo o rigor da lei no delinquente, que nao e melhor a fama do juiz rigoroso que do compassivo.Se dobrares a vara da justica, que nao seja ao menos com o peso das dadivas, mas sim com o da misericordia.Quando te suceder julgar algum pleito de inimigo teu, esquece-te da injuria e lembra-te da verdade do caso.Nao te cegue paixao propria em causa alheia, que os erros que cometeres a maior parte das vezes serao sem remedio, e, se o tiverem, sera a custa do teu credito e ate da tua fazenda.Se alguma mulher formosa te vier pedir justica, desvia os olhos das suas lagrimas e os ouvidos dos seus solucos, e considera com pausa a substancia do que pede, se nao queres que se afogue a tua razao no seu pranto e a tua bondade nos seus suspiros.A quem has de castigar com obras, nao trates mal com palavras, pois bem basta ao desditoso a pena do suplicio, sem o acrescentamento das injurias.Ao culpado que cair debaixo da tua jurisdicao, considera-o como um misero, sujeito as condicoes da nossa depravada natureza, e em tudo quanto estiver da tua parte, sem agravar a justica, mostra-te piedoso e clemente, porque ainda que sao iguais todos os atributos de Deus, mais resplandece e triunfa aos nossos olhos o da misericordia que o da justica. Nao gera dano moral a conduta do Ibama de, apos alguns anos concedendo autorizacoes para desmatamento e queimada em determinado terreno com a finalidade de preparar o solo para atividade agricola, deixar de faze-lo ao constatar que o referido terreno integra area de preservacao ambiental. Isso porque a negativa da autarquia recorrente em conceder novas autorizacoes para queimada e desmatamento constitui a harmonizacao de dois valores constitucionais supremos: de um lado, o desenvolvimento do trabalho rural como fator de dignificacao da pessoa humana, de erradicacao da pobreza e de valorizacao do nucleo familiar; de outro, a preservacao do meio ambiente ecologicamente equilibrado como condicao de continuidade do desenvolvimento da propria atividade rural. Diante das inumeras implicacoes negativas que o uso do fogo traz ao meio ambiente em geral, nao se pode considerar que atenda a funcao social a exploracao da terra que provoque danos a saude, empobrecimento gradual do solo, perda de biodiversidade, danos a rede de transmissao eletrica, entre outros, pois essas externalidades nao preenchem as exigencias do art. 186, I e II, da CF. Com efeito, o atendimento pleno da funcao social da propriedade requer que a propriedade seja aproveitada de modo racional e adequado, os recursos naturais disponiveis sejam
adequadamente utilizados e a preservacao do meio ambiente seja observada. Desse modo, o art. 186 esta perfeitamente harmonizado com os arts. 5o, XXII, e 225 da CF, pelos quais o agricultor nao se escusa do dever de preservar o meio ambiente a pretexto de exercer seu direito constitucional de propriedade. Isso porque, ao mesmo tempo em que o art. 225 da CF preve a titularidade coletiva do direito ao meio ambiente, determina tambem que e dever de toda a sociedade defende-lo e preserva-lo, nela incluido, portanto, o proprio agricultor, que esta constitucionalmente comprometido com a exploracao sustentavel da agricultura. Como se pode depreender, o agricultor e simultaneamente agente agressor do meio ambiente e titular do direito difuso a preservacao ambiental contra suas proprias tecnicas agropastoris. Assim, nao se legitima a pretensao indenizatoria que busca responsabilizar o Poder Publico por proteger o proprio agricultor na qualidade de titular coletivo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado contra os danos provocados pelas suas proprias tecnicas de plantio. Alem disso, a simples vedacao da utilizacao de tecnica degradadora no preparo do solo nao impede que se de continuidade a atividade agricola com o uso sustentavel de tecnicas alternativas a queima e ao desmatamento. A excepcionalidade do emprego do fogo leva a inarredavel conclusao de que se trata de uma tecnica de uso residual, subsidiario, devendo ser preferidas as formas de preparo do solo que privilegiem a exploracao agricola sustentavel. Ademais, a concessao de autorizacao para queimada e desmatamento nos anos anteriores nao gera um direito para o agricultor, pois a negativa configura nitido exercicio do poder de autotutela (Sumula 473 do STF), por meio do qual a Administracao Publica busca justamente recompor a legalidade do ato administrativo. Por fim, ganha substancial relevo o principio da supremacia do interesse publico sobre o privado, porque a limitacao imposta pelo Poder Publico quanto a forma de exploracao da propriedade constitui medida restritiva a um direito individual que, todavia, reverte positivamente em favor de um direito de titularidade difusa o meio ambiente. Posto isso, a eliminacao dos fatores de agressao ao meio ambiente, muito antes de obstar a exploracao agricola ou mesmo reduzir sua produtividade, objetiva, justamente, garantir a existencia de condicoes futuras para a continuidade do desenvolvimento da atividade de campo. REsp 1.287.068-RR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 10/9/2013.
Francisco Tadeu SouzaPublicado em 05/2014. Elaborado em 05/2014.Pagina 1 de 1Voce gostou?0 votosASSUNTOS:PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDEDIREITO A SAUDETEORIA DAS OBRIGACOESORDEM SOCIALEsclarecimentos simples para sanar as duvidas a respeito da cobertura obrigatoria dos planos de saude.Muito embora os planos de saude defendam que determinados tratamentos nao sao cobertos, essa argumentacao nao passa de "balela".Na verdade quando contratamos um plano de saude, estamos contratando um seguro para determinadas doencas e nao um seguro para pagamento de determinados tratamentos, assim, nao escolhemos qual tratamentos teremos (ate porque e impossivel saber prever o futuro e adivinhar que doencas teremos), mas, conforme dito, as doencas que serao cobertas.Dai surge a duvida se a doenca e, ou nao coberta por seu plano de saude. Bom, para saber essa resposta, NAO perca tempo lendo e relendo aquele monte de baboseira que esta escrita no seu contrato! Melhor que ler o contrato, e ler a lei que rege o contrato.A Lei 9656/98, estabelece que o plano e obrigado a assegurar cobertura de tratamento para TODAS as doencas elencadas na CID-10 (que e o catalogo internacional de doencas; repare que quando o medico da um diagnostico, em algum lugar do documento estara escrito CID e um codigo do lado).Dessa forma, as doencas catalogadas na CID, tem cobertura do plano de saude. Ou seja, caso o leitor esteja diante de alguma negativa do plano de saude e queira saber se aquele tratamento e coberto ou nao, basta fazer o seguinte passo a passo:1) verifique se a data de diagnostico e posterior a assinatura do contrato (afinal, nao da para exigir que eles custeiem o tratamento de uma doenca pre existente, lembre que estamos falando de um seguro e, a exemplo do seguro de carros, se o seu veiculo estiver danificado, este dano nao sera reparado pela seguradora);Certifique-se que os pagamentos estao em dia;Verifique se a sua doenca tem codigo na CID (procure nos papeis que o medico entregou, se nao encontrar, fale com seu medico e peca para ele um relatorio em que conste a CID da doenca);Se nos 3 quesitos a resposta for sim, o Superior Tribunal de Justica (3a Instancia - Brasilia), tem o seguinte recado para voce: O plano de saude pode estabelecer quais doencas estao sendo cobertas, mas nao que tipo de tratamento esta alcancado para a respectiva cura. (REsp 668.216/SP, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 15/03/2007), portanto, exija seus direitos na Justica. Nao tenha medo de processar seu plano de saude, porque eles (do plano) nao tem medo de te deixar morrer a espera de um tratamento que eles nao vao pagar e voce tem direito. E sua vida e saude que estao em jogo!MAS, e se o tratamento que o leitor precisa estiver na excecao da cobertura obrigatoria estabelecida no art. 10, da Lei 9656/98, ou seja, se estiver em algum das hipoteses estabelecidas nos incisos I a X do mencionado artigo? Ou seja, se o paciente precisar de um MEDICAMENTO EXPERIMENTAL, importado, de alto custo, ou que nao consta no Rol da ANS ou ANVISA, ou mesmo quimioterapico
oral ou home care, o que fazer????Nesses caso, o segredo para conseguir na Justica que o plano custeie os tratamentos excluidos pela propria lei, esta nos documentos medicos. Sim! nos relatorios e laudos medicos, e com base neles que obtemos vitorias judiciais desse tipo:Plano de saude. Cancer. Quimioterapia. Medicamentos (docetaxel e ondansetrona) dados por experimentais (off label) pela empresa de convenio, ao argumento de nao serem adequados para o estagio da doenca da conveniada. Re que pretende se imiscuir no merito da prescricao medica e avaliar por si propria a pertinencia do tratamento. Conduta incompativel com a natureza e objeto do contrato vigente. Tutela antecipada reiterada tambem quanto a obrigacao de custeio nesse particular. Presenca dos requisitos legais. Agravo da re desprovido (TJSP Agravo de Instrumento n 0065174-73.2011.8.26.0000, Des. rel. Fabio Tabosa, j. 21.06.2011).E se a DOENCA for PREEXISTENTE? E possivel conseguir cobertura para o tratamento?A resposta e: Depende! Depende dos documentos medicos que voce tiver e, uma resposta precisa so podemos dar analisando caso a caso. Recomendar Imprimir DenunciarAssuntos relacionadosPlanos e seguros privados de assistencia a saudeDireito a SaudeTeoria das ObrigacoesOrdem SocialMedicinaPlanos de saudeDireito das Obrigacoes e ContratosBiodireitoDireito do ConsumidorDireito CivilDireito ConstitucionalAutorFrancisco Tadeu SouzaAdvogado especialista em Direito Medico, graduado pela PUC/SP e pos graduado pela Faculdade de Medicina do ABC, atuante em defesa de medicos perante os conselhos de classe e em acoes civeis e penais que tratem de erro medico, bem como em acoes de pacientes contra planos de saude e contra o estado para obter medicamentos (importados, experimentais e de alto custo) e tratamentos medicos.Autor do Blog Direito Medico:http://blogdireitomedico.blogspot.com.br/https://twitter.com/blogdireitomedhttps://www.facebook.com/pages/Blog-Direito-M%C3%A9dico/850240848324692Leia mais: http://jus.com.br/artigos/28177/como-saber-se-o-plano-de-saude-e-obrigado-a-cobrir-meu-tratamento#ixzz30n6dx1NG
Turismo e Consumo e Pos-Venda, temas construidos, inclusive, conforme o diagnostico obtido a partir dos registros de atendimentos realizados pelos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informacoes de Defesa do Consumidor, SINDEC.De forma a aperfeicoar a efetividade do direito do consumidor na mesma ocasiao do lancamento do Plandec foi firmada Cooperacao Nacional pela protecao ao consumidor e acesso a justica entre o Ministerio da Justica o Conselho Nacional de Justica, o Conselho Nacional dos Defensores Publicos Gerais, o Forum Nacional dos Juizados Especiais e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.Fonte: http://www.justica.gov.br/portal/main.jsp?lumPageId=2C9181D2405A92C0014150690BC75EE4&lumItemId=2C9181D24157241001417018A51730A0&previewItemId=2C9181D24157241001417018A517309F
18 de novembro de 2013 15:10 - Atualizado em 18 de novembro de 2013 15:10STJConheca as normas brasileiras que preveem tratamento diferenciado ao doente de cancer 192Apesar de ser uma doenca cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a noticia do diagnostico de cancer choca e amedronta. E o universo de pessoas que enfrentam essa luta tende a crescer. Artigo publicado em abril passado na revista medica The Lancet revelou que o Brasil tera um aumento de 38% no numero de casos de cancer durante esta decada. Em 2020, deverao ser mais de 500 mil novos casos por ano no pais.O exercicio de direitos previstos em lei e reconhecidos pela jurisprudencia pode ser um estimulo ao paciente na busca por mais qualidade de vida e enquanto os sintomas perdurarem. Diversas normas brasileiras preveem tratamento diferenciado ao doente de cancer, como isencao de tributos, aposentadoria antecipada e acesso a recursos financeiros especiais.A prioridade na tramitacao de processos de interesse de pessoas com doencas graves, como o cancer, em todas as instancias, esta prevista no Codigo de Processo Civil (CPC). No Superior Tribunal de Justica (STJ), a jurisprudencia traz relatos de diversas teses que dizem respeito aos pacientes oncologicos.Isencao do IRPFAo lado do direito a aposentadoria por invalidez, o beneficio da isencao de pagamento de Imposto de Renda sobre aposentadoria esta entre os mais conhecidos pelos doentes de cancer. O dado e da pesquisa O conhecimento dos pacientes com cancer sobre seus direitos legais, realizada pela Escola de Enfermagem da Universidade de Sao Paulo (USP) e publicada em 2011. A mesma pesquisa ainda dava conta de que 45% dos pacientes desconheciam qualquer direito.O STJ ja tem jurisprudencia firmada em recurso repetitivo no sentido de que o paciente oncologico faz jus a isencao do imposto sobre seus proventos (REsp 1.116.620). A doenca esta listada no artigo 6o, XIV, da Lei 7.713/88.Recentemente, no julgamento do AREsp 198.795, a Segunda Turma definiu que o juiz e livre para apreciar as provas dos autos e nao esta adstrito ao laudo oficial para formacao do seu convencimento sobre a ocorrencia de cancer, na hipotese de pedido de isencao de IR. No caso, a Fazenda Nacional recorreu de decisao da segunda instancia que concedeu o beneficio.A paciente havia se submetido a retirada de mama em razao de cancer. Para o STJ, sendo incontroversa a ocorrencia da neoplasia maligna, e reconhecido o direito a isencao independentemente do estagio da doenca, ou mesmo da ausencia de sintomas.A Primeira Turma tem o mesmo entendimento. Em 2008, ao julgar o REsp 1.088.379, o ministro Francisco Falcao ressaltou que, ainda que se alegue que a lesao foi retirada e que o paciente nao apresenta sinais de persistencia ou recidiva da doenca, o entendimento no STJ e de que a isencao do IR em favor dos inativos portadores de molestia grave tem como objetivo diminuir o sacrificio do aposentado, aliviando os encargos financeiros relativos ao acompanhamento medico e medicacoes ministradas.Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolucao do imposto descontado indevidamente. Ao julgar o REsp 1.215.188, a
essa e minha delicia ... nao tem como nao compartilhar com voces... apreciem sem moderacao.....Veja o Post Completo Ficariamos muito felizes se comentassem...Veja o post Completo Veja o Post Completo minha esposa tem fetiche de se exibirveja as fotos e me mande seus comentarios....Mande as da sua esposa tambem...GJRVeja o Post Completo Essa coroa puta e muito gostosa. Nosso contato: Flexacasal@hotmail.comVeja o Post Completo Sabe, eu nunca achei que um dia me apaixonar, mas se eu me apaixonasse eu queria um amor de novela,aquele amor que voce ve em novelas que duram pra sempre, sao felizes,alguns nao existem traicoes e essas coisas.Mas aconteceu, nao como eu esperava,mas acontceu, eu me apaixonei, mas por que?Sera que encontrei a pessoa certa, capaz de me fazer feliz?Entao aos poucos fui descobrindo o sentido de amar, mas nem todas as pessoas que amamos, tem o dom de amar tambem ... talvez amem, mas nao quem ama eles!E foi assim,e ne, o amor e assim no comeco tudo e perfeito, so pensamos na pessoa amada, pensamos sempre positivo, e parece que tudo vai dar certo e vai ser pra sempreeeee ! mais nao sei mais o que esta acontecendo entre a gente, tenho ciumes porque eu GOSTO de voce, sinto sua falta, queria voce aqui comigo a todo momento, mais parece que depois de um tempo tudo esta mudando entre a gente, nem conversamos mais ! ficamos sem assunto, voce nao me chama mais de amor como no sabado, as coisas que voce me disse se apagaram da memoria ne?Sinto falta disso, e!Mas nao sei, queria tanto falar com voce, queria tanto poder te ver ): espero que pelo menos a gente continue amigos ! [...] Voce ja parou pra pensar no tanto de pessoas que ha no mundo, ou quantas delas, nesse momento, estao fazendo o mesmo que voce ?As vezes, andando na rua, eu olho a minha volta, e vejo varias pessoas, desconhecidas, diferentes, e eu queria poder ler seus pensamentos, pra talvez ajuda-las, ou usar suas alegrias pra deixar a mim mesma feliz.E entao, eu penso, quantas pessoas no mundo, nesse exato momento, estao felizes ; quantas estao tristes ; quantas estao procurando respostas e solucoes em palavras, sorrisos, olhares, gestos e atitudes ; penso naquelas que estao amando ; nas que procuram alguem que as faca feliz ; nas que tentam se esquecer de algo, ou relembrar momentos, pessoas, e experiencias passadas ; nas que lutam para viver ; nas que chegam ao mundo ; nas que deixam o mundo ; que sentem seu coracao bater mais forte ; que se arrependem ; nas que tentam voltar atras ; nas que estao cometendo erros ; nas que estao consertando erros ; nas que so sonham, e nas que realizam ; que procuram um jeito de acabar com todo o sofrimento ; que mudam o mundo ; nas que estao realizando atos de coragem, de generosidade, ou nao ; nas que se mostram ; nas que se escondem, com medo ; nas que tem curiosidade de aprender ; nas que jogam fora os aprendizados
de uma vida inteira ; nas que salvam outras pessoas, arriscando suas proprias vidas ; nas que menosprezam sua propria vida, ou a de outros ; nas que vao por caminhos errados, ou certos ; nas que tomam decisoes precipitadas ; nas que se decidem, realmente certas do que e certo ; nas que amam ; e nas que ainda nao tiveram o prazer de descobrir o que e o amor.E entao eu vejo a mim mesma, e percebo que apenas escrevo, aqui, para compartilhar o que penso, indecisa se e valido para alguem, ou nao. Mas com certeza, alguem mais, agora, esta fazendo o mesmo.E pensando nisso, eu entendo que realmente, reclamar com tudo que eu tenho, e uma enorme injustica, pois alguem la fora, com certeza, nao tem tudo que eu tenho, e esta passando momentos muito mais dificeis e turbulentos.Entao, antes de reclamar, e ficar triste e nervoso por coisas futeis, se lembre de que milhares de pessoas estao em situacoes muito piores do que a sua, perdendo a esperanca e forcas por completo. Pense nisso.
ontem pensei que era o ultimo dia, que era a ultima vez, o ultimo beijo, o ultimo passo, o ultimo sono, a ultima fala, a ultima letra, o ultimo conto. E ontem eu dormi, e ontem eu sonhei que tudo o que eu fiz foi em vao, que de nada foram meus sonhos, que minha vida acabou e que o desejo dos inimigos se tornou realidade. Mas ontem, foi o ontem e hoje eu acordei e vi aquele rosto na foto amassada, aquele papeis rasgados, uma rosa vermelha como o sangue, e pela janela a neblina e no bilhete palavras que fazem sorrir chorar e sentir que o presente nao acabou, Te amarei para todo o sempre. Mas vejamos a realidade , amanha o hoje foi o ontem e esse pra sempre nunca existiu, mais assim eu me recordo que ontem poderia ter sido o ultimo dia, porque sei que o amanha jamais existira! As vezes parece tao verdadeiro que se torna cliche,e eu tenho medo de me envolver com voce. Eu sempre amei contos de fadas e continuo amando. Mas infelizmente, sem me dar escolha, a vida me mostrou que nao e possivel que um homem me resgate de uma torre alta e sem saida, muito menos por meio do meu cabelo grande e forte. Me mostrou tambem que, quando nada der certo, nao vai aparecer uma fada madrinha e me jogar um encanto para que eu vire uma verdadeira princesa, entao eu nao irei a um baile e nao encontrarei o amor da minha vida, que procurara por mim incansavelmente ate que me encontre. Tambem nao tera quem me desperte de um sono profundo, causado por algum veneno que eu provei ou por alguma coisa que me machucou, com um beijo. Contos de fadas sao incriveis, mas sem querer, voce vai descobrindo que e tudo uma farsa. E que poucas coisas na vida, ou nenhuma, se aproxima da verdadeira magia. Imagine se algum dia eu nao acordar. Para a maioria das pessoas, seria apenas mais um dia. Mas para voce nao. Afinal, quem iria conversar com voce? Quem iria te maltratar da maneira mais meiga possivel? Quem iria, depois de todos os xingamentos, dizer que te ama? Quem iria te fazer rir com as piadas mais bestas, com simples letras ou com xingamentos e caretas? Me diga, quem? Voce sentiria minha falta? Se lamentaria por nao ter me dito tudo que queria? Agradeceria por ter me conhecido algum dia? Entao, antes que isso tudo aconteca, antes que eu nao acorde, antes que voce se arrependa, antes que tudo entre nos morra, aproveite o hoje. Aproveite o agora. Faca tudo agora, agora mesmo! Aproveite cada segundo agora, afinal, voce pode nao acordar amanha, pode dormir agora mesmo e nao abrir mais os olhos. Ontem a noite eu te vi, estava tao lindo, como eu nunca tinha visto antes. Coloquei os olhos em voce e logo sorriu pra mim, enquanto me olhava nos olhos. Eu senti minhas pernas ficarem bambas e meus olhos brilharem. Eu cheguei mais perto, e voce tambem se
aproximou, me disse senta aqui do meu lado e eu fui, cheguei tao perto, e beijou minha mao quando toquei seu rosto. Quando eu te toquei naquele momento eu tive certeza que sim, era voce, era voce o que iria ficar comigo por toda a vida, e aquilo que chamamos de metade, e, a minha metade. Eu nao podia falar, a voz simplesmente nao saia, eu com os olhos podia falar com voce e sentir que sim entendias tudo o que eu tava sentindo e tudo o que eu queria te falar. Eu precisava daquilo, eu precisava de um momento contigo, so um momento pra ter a resposta de todas as minhas perguntas. Eu podia sentir teu cheirinho bom, e ter aquela vontade de te abracar e nao soltar nunca mais. Eu sabia que sentias o mesmo, era visivel o amor que estava ali. De repente meus olhos abriram, meus labios sorriam, mas meus olhos queriam chorar, estavam vazios, cheios de angustia, e meu coracao pedia mais. Eu nao sabia o que fazer, so pedia pra que voltasse a dormir, e sonhar outra vez com momentos assim, que eu realmente precisava que fizessem parte da minha realidade.