manutencao.De sorteque, a partir de 2004 os registros do Quadro Social do clube deveriam passar aabrigar indiferentemente duas especies de associados qualificados comoremidos: os da classe recentemente criada e os daquela antiga, relativa aosassociados que ja a ela pertenciam no distante mes de maio de 1932Aosintegrantes da primeira delas (50 anos) incumbiria - apesar do exotismo dacobranca de onus de conservacao sobre haveres incorporeos ou intangiveis porrigorosa aplicacao interpretativa de tecnica legislativa (o paragrafo refere aocaput, tao somente) a obrigacao de pagamento da referidaTaxa de Manutencao,O clube,no entanto, ao inves de, como apontavam claramente os dispositivos do conjuntosucessivo de seus estatutos anteriores, fazer migrar os antigos associados Efetivos, portadores de Titulos de Fundo Social PatrimoniaisRemidos simplesmente para categoria dos Proprietarios, na ressalvada condicao de isentos de pagamentos decontribuicoes, transferiu-os para essa dos Remidos.Valedizer: como se os direitos e obrigacoes fossem similares aos daquelesquecompletassem cinquenta anos de pagamentos mensais ou dos que tivessem isencaopermanentes de contribuicoes ate maio de 1932, casos rarissimos, senaoinexistentes.Ao assimproceder fundindo forcadamente numa so classe tres condicoes associativasdiferenciadas e apenas semanticamente identificadas entre si-o clube, a partirde novembro de 2004, abriu oportunidade para que se pudesse entender devidasessa taxa de manutencao indistintamente pelos integrantes de todas, obviamenteem valores dimensionados a criterio exclusivo do Conselho de Administracao,envolvendo assim todos os associados do Gremio nominados no cadastro socialcomo Remidos.Evidentea interpretacao forcada, que teve por objetivo apenas induzir o universoassociativo atingido supor que as ditas taxas de manutencao poderiam sercobradas de quem jamais esteve obrigado contratualmente a isso perante oGremio.Comodecorrencia, a partir dai, o clube autoconferir-se-ia o poder de imporpenalidades pelos atrasos pertinentes , tal como se fossem as aplicaveis ascontribuicoes de mensalidades ordinarias em atraso. Vale dizer: inclusivepodendo eliminar do quadro social o inadimplente, por efeito de mora, nosmoldes estabelecidos nos estatutos.Despicientedestacar que, nisso, violaram-se dispositivos petreos constantes dos contratosaquisitivos, no caso dos antigos associados, assim exemplificados:ospossuidores de titulos de fundo social, apos a integralizacao do seu valor,ficam isentos do pagamento de mensalidade social estabelecida para osassociados contribuintes.(contrato de 1963)o adquirentedo direito de remissao isenta perpetuamente o socio patrimonialrespectivo da mensalidade (taxa de manutencao) do clube. (contrato de 1965)Evidentesos direitos adquiridos acoitadosJa no queconcerne aos outros associados patrimoniais, os apenas meio isentos depagamento de contribuicoes ( todos os demais, nao isentos antigos Efetivos, adquirentes de Titulos de Fundo Social PatrimoniaisNormais e simplesmente TitulosPatrimoniais), restaram normalmente abrigados na classe dos Proprietarios, e regularmenteobrigados ao pagamento de contribuicoes permanentes, todavia estipuladas pelametade do valor daquelas atribuidas aos AssociadosContribuintes, como determinavam os contratos e os estatutos da epoca daaquisicao. Emsintese: todos esses associados portadores de titulos dominiais, com excecaodaqueles adquirentes de Titulos de Fundo Social originais ( 1932/1957), apartir de 2004, independentemente de seu maior ou menor percurso associativoanterior livre de quaisquer obrigacoes de pagamentos de contribuicoes de toda aordem ao Gremio, passaram a ser passiveis de cobranca de taxa de manutencao, emnome dos inaplicaveis dispositivos do unico do artigo 25 dos estatutos, pelosvalores estipulados para a dita taxa de manutencao, fixados nos mesmos niveis,ou arredores, das mensalidades dos contribuintes.O quedeitou por terra o privilegio dessas remissoes tornando-as direitosinexercitaveis (letras mortas) e assim infringindo