Prezados AlunosSegue, abaixo, link para download do Capitulo "Os Limites do Direito Penal" (BUSATO, Paulo Cesar; HUAPAYA, Sandro Montes. Introducao ao Direito Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2007. pp. 119-169). Para quem nao quiser ler no computador, ou imprimir, este texto esta na minha pasta, de Penal I, no Xerox.Link: http://www.4shared.com/document/R2T9p-_B/Os_limites_do_Direito_Penal.htmlAbracos,BM- Posted using BlogPress from my iPadLocation:R. Venancio Aires,Santa Maria,Brasil A sugestao de leitura que faco e de obra tao classica quanto atual. O Alienista, de Machado de Assis, permite aproximacao, por via transversa, com o tema da criminalidade, ao passo que oportuniza o contato com trabalho de invulgar qualidade daquele que e, para muitos, o maior escritor brasileiro.Em breve resumo, o conto, que inaugura a fase realista do romance brasileiro, relata a historia de Simao Bacamarte, medico que goza de respeitavel prestigio na Europa e que se instala na pacata Itaguai, onde inaugura sua Casa Verde (hospicio). Para levar a efeito suas pesquisas, comeca a internar verdadeiras cobaias humanas, de acordo com os mais variados tipos de personalidade.Aos poucos, a populacao de Itaguai foi sendo internada, e os que estavam de fora, aplaudiam a iniciativa do alienista. Entretanto, quando mais de oitenta por cento da populacao estava internada, Simao Bacamarte comeca a repensar seus criterios de internacao, de sorte que os inverte. Passa a manter na Casa Verde os saos (simples, leais, sinceros). De forma mais rigorosa, percebe que o unico sadio e o proprio alienista, razao pela qual se internou no casarao, onde morreu, so, dezessete anos depois.A politica criminal contemporanea passa por uma severa tendencia neopunitivista. Os programas televisivos do fim da tarde evidenciam a necessidade de encarceramento. O discurso da impunidade toma conta dos noticiarios, ao passo em que o pais da impunidade nunca antes teve presidios tao superlotados.Ao passo em que se instiga a criminalizacao de determinadas condutas, e maior rigor no tratamento penal de outras tantas (especialmente as que atingem bens juridicos pertencentes as classes mais elevadas), os mesmos que reivindicam exigem do sistema penal tratamento diferenciado. Nao querem punicao a download de musicas pela internet; nao querem se sujeitar a bafometro em blitz de transito; e nao veem problema em uma sonegadinha de Imposto de Renda.O sistema penal assim como a cruzada manicomial de Simao Bacamarte nao entrega aquilo que vende (protecao de bens juridicos). E mecanismo de controle de poder da classe dominante sobre a classe dominada, mas isto e assunto para outra conversa, em especial na cadeira optativa de Criminologia. Aqui, na Terra, a fome continua,A miseria, o luto, e outra vez a fome.Acendemos cigarros em fogos de napalmeE dizemos amor sem saber o que seja.Mas fizemos de ti a prova da riqueza,E tambem da pobreza, e da fome outra vez.E pusemos em ti sei la bem o que desejoDe mais alto que nos, e melhor e mais puro.No jornal, de olhos tensos, soletramosAs vertigens do espaco e maravilhas:Oceanos salgados que circundamIlhas mortas de sede, onde nao chove.Mas o mundo, astronauta, e boa mesaOnde come, brincando, so a fome,So a fome, astronauta, so a fome,E sao brinquedos as bombas de