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pagamento de mensalidades por mais de 60 (sessenta) dias, consecutivos ou nao, nos ultimo 12 (doze) meses de vigencia do contrato, ocasiona a sua rescisao imediata com a suspensao total do atendimento medico-hospitalar nele previsto. Absurdamente cruel. Isso tem que ser revisto. O individuo paga decadas seu plano rigosamente em dia, na hora que precisou do Plano de Saude foi obrigado a migrar para um plano bem mais caro para ter cobertura mais ampla. Se nao der conta de pagar a nova mensalidade perde todo o peculio de anos economizado para tratar dignamente de sua saude no futuro.SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO.* Notificacao com aviso de recebimento (AR).Copia digitada abaixo do fac-simile acima:SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITOBelo Horizonte, 02 de Dezembro de 2009.Prezado(a) Senhor(a) WELINGTON ALMEIDA PINTO CPF 082.799.696-91Atendendo ao disposto no art. 43, 2o, do Codigo de Defesa do Consumidor, comunicamos-lhe que a empresa credora abaixo identificada, procedeu a abertura do(s) regristro(s) de debito de V. Sa. no arquivo do Servico de Protecao ao Credito - SPC, com abrangencia nacional,, o(s) qual(ais) sera(ao) disponibilizado(s) paa consulta nos bancos de dados integrantes da RENIC - Rede Nacional de Informacoes Comerciais - apos 10 dias a contar da emissao desta carte.Caso seja de seu interesse e para evitar que o(s) registros(s) seja(m) disponibilizado(s) para consulta, V. Sa. podera dirigir-se ao endereco abaixo para realizar o pagamento.Se houver qualquer inexatidcao sobre o(s) de bitos(s), a correcao poe ser requerida junto a entidade de origem do registro (art. 43, 3o, do referido Codigo, ou na empresa credora.Nome da Empresa23172/UNIMED/BHCNPJ: 16.513.178/0001-76Entidade de OrigemCDL - Belo HorizonteAv. Joao Pinheiro, 495 Funcionarios30130-180 - BELO HORIZONTE MG(31) 32491700 DEACON
capaz de combater essa situacao.Portanto, confiamos que essa Colenda Turma, para prestigio da Justica e do Direito em nosso pais e oferecer sempre protecao aos mais fracos, nao devera reformar a deliberacao da Dignissima Juiza e, sim, mante-la integralmente. Belo Horizonte, 26 de julho de 2009Welington Almeida Pinto - Recorrido autor -BREVE RELATO DOS FATOS E COMENTARIOSApos um AVC, da Via Sacra que tive de realizar para preservar minha vida e a tentativa de fazer valer meus direitos de usuario da UNIMED/BH, contestando o que diz a Recorrente neste processo. Anexos tambem copias das cronicas publicadas na epoca que escrevi sem medo de me expor: Ensaio sobre a Invasao Silenciosa de um AVC e Planos de saude. Epidemia Oculta do Capitalismo Selvagem.Dia 9 de julho 2008 fui internado no Hospital Lifecenter com suspeita de AVC. Depois de varios exames, o diagnostico se confirmou: estenose aguda exigindo um Stent colocado na arteria vertebral esquerda, precisamente, a suboclusiva na transicao cervical para intracraniana. Ao deixar o hospital, a surpresa: teria que pagar procedimentos que a Unimed havia negado. E pior: o Hospital me informou que a colocacao do Stent tambem havia sido negada. Razao: plano firmado anterior a Lei 9.656/98.Dia 15 de julho, procurei a sede da Unimed e tudo se confirmou, informando-me a atendente que so teria direito de cobertura do Stent caso viesse a migrar de plano. Sai de la com a tabela e muito assustado com os precos dos novos planos, mesmo sendo beneficiado por uma promocao oferecida a quem tem cobertura UNIMED/BH firmada antes da Lei 9.656/98. Copia da tabela anexa. A partir do dia 23 de julho busquei recursos no IPSEMG, mas a agenda do Hospital estava apertada para atendimento com certa urgencia, mas fui informado que o Hospital Felicio Roxo tinha convenio com o IPSEMG. Logo dei inicio a nova maratona em busca defesa de minha saude. Era questao de vida ou morte.Dia 30 de julho, diante do quadro, motivado pela propaganda da Unimed/BH na midia Preco a gente negocia, Qualidade nao , em ato de total boa-fe, resolvi apelar atraves de uma correspondencia ao Diretor Comercial da operadora, Dr Paulo Eugenio de Tarso Meira Boren, mostrando que estava disposto, aproveitando a boa politica de flexibilidade da entidade, estudar um aditivo ao meu contrato estabelecendo novos valores, desde que fossem valores que suportasse cumprir, mas sem migrar de plano (citei o Plano Flex 3, de acordo com a tabela ja com desconto promocional de 40%, era o mais barato).A partir dai, tambem procurei o Hospital Felicio Roxo numa tentativa de fazer a cirurgia com cobertura pelo IPSEMG. Indicado ao neurocirurgiao Dr. Alexandre Cordeiro Ulhoa, CRM-MG 25153, marquei atendimento em seu consultorio a rua Timbiras, 3.616 fone: 3295-1942, ao lado do HFR (paguei 200 reais pela consulta, favorecido por um desconto de 50 reais) Mesmo assim deixei sua clinica satisfeito, porque o profissional alimentou-me com esperancas de realizar a angioplastia sem que necessitasse migrar de plano, pois iria operar com cobertura do plano de saude e o Stent faturado ao IPSEMG. Dia 22.08.2008 registro 49.884, fiz nova angiografia com
o proprio neurocirurgiao no centro cirurgico do HFR. Ao encerrar o procedimento, meio apreensivo, o especialista colocou uma das maos sobre o meu peito e disse: Deus esta te dando hora-extra, temos que realizar a angioplastia o mais rapido possivel. Marque a cirurgia no, que ja vou deixar la o pedido anexo resultado do exame.Poucos dias depois a Hemodinamica do HFR marcou data e hora da angioplastia, mas o proprio neurocirurgiao, nao sei por que razoes, me informou que nao tinha outro jeito, teria mesmo que migrar de plano na Unimed/BH. Sem outra saida, deixei o hospital e fui direto para UNIMED/BH. La, diante de todas as circunstancias, percebi que navegava contra a mare, e entao, indignado com tudo, migrei de plano. Depois de tudo assinado, deixei a sede da Operadora de Plano de saude com a devida autorizacao para realizar o ato cirurgico no Hospital Felicio Roxo, onde anteriormente permaneci internado para exames. Como ja tinha sido forcado a migrar e nao contente com os servicos do HFR, resolvi voltar a UNIMED/BH e pedir a troca da guia para o Hospital Lifecenter, alem de parecer um centro medico melhor habilitado para lidar com um AVC, havia criado um bom relacionamento com a equipe medica e de enfermagem. Dia de 12 de setembro de 2008, finalmente, as 7,30 horas eu entrava para o Centro de Cirurgia do Lifecenter para realizar a angioplastia com a equipe coordenada pelo Doutor Claudio Eustaquio Lima, CRM; 12.289.Mas, tudo nao ocorreu como o programado. Durante a angioplastia houve uma seria dificuldade que levou o medico a mudar o procedimento - o Stent autorizado pela UNIMED/BH teve que ser substituido por um milimetricamente menor. E a Operadora de Plano de Saude negou a pagar. PORTANTO, cerca de um mes apos a angioplastia o Hospital enviou cobranca no valor de R$ 3.500,00. Lamentavel, pois sabemos que o papel do medico e indicar o melhor tratamento para seu paciente, pois a vida e o mais importante direito do cidadao conforme garante a Constituicao Federal. Tanto e que, em outubro de 2007, o Superior Tribunal da Justica (STJ) determinou que e o medico, e nao o plano de saude, quem decide sobre o melhor tratamento do doente. Com base nesse entendimento juridico, que cada dia ganha mais projecao, encontrei provimento para requerer na justica que a UNIMED/BH pague todas as despesas feitas no tratamento do meu Acidente Vascular Cerebral - AVC. Pois, uma negativa de qualquer procedimento desse genero, sem duvida alguma, fere a legislacao brasileira. E tambem caracteriza falta de seriedade e respeito ao segurado, sobrando constrangimentos para pacientes, medicos e hospital. Como se nao bastasse, dia 04 de dezembro de 2008, a Operadora nao autorizou RM dos ossos temporais laterais, a pedido do medico Gustavo Daher Vieira de Moraes Barros, do Lifecenter, para pesquisar um zumbido nos meus ouvidos. Com a negativa da UNIMED/BH o procedimento foi prontamente realizado pelo IPSEMG. Quanto ao valor que a Operadora pagou pelo meu tratamento medico-hopitalar: R$ 24.519,40 representa muito pouco diante dos valores que venho, eu e dezenas de milhares de outros
associados, anos e anos, depositando todo mes nos caixas da UNIMED/BH.Entendo que plano de saude e um contrato de risco feito pelo consumidor que paga mensalmente com o objetivo de usar quando precisar, como se fosse uma poupanca dirigida, para garantir a vida da melhor maneira possivel num momento de medo, dor e muito sofrimento. E se, nesse dia, nao for atendido a contento pelo Plano de Saude, alem de arranhar o principio da boa fe, tambem fere o artigo 47, do Codigo de Defesa do Consumidor, que diz: em caso de duvida, as clausulas contratuais serao sempre interpretadas de maneira mais favoravel ao consumidor. Tanto e assim que a midia tem divulgado que So a Justica Enquadra os Planos de Saude, manchete de capa do jornal Estado de Minas que circulou dia 23 de novembro de 2008. Na legenda o noticiario estampa a crise: a cena e cada vez mais comum: enquanto o paciente espera por uma cirurgia no Hospital, um advogado tenta na justica obrigar o plano de saude a autorizar o atendimento. Diante das frequentes negativas dos Convenios, os Tribunais se tornaram tabua de salvacao para muitos usuarios em situacao de urgencia. So este ano, pelos menos 235 decisoes do Tribunal de Justica de Minas Gerais forcaram as Seguradoras a liberar procedimentos em casos graves.Inversao do Onus da Prova - assinalamos que cabe ao Recorrente a prova de suas alegacoes, a rigor do que dispoe o art. 333, IL, do CPC.Art. 333 - O onus da prova incumbe:II - ao reu, quanto a existencia de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.obs.dji.grau.5: Acao Investigatoria - Recusa do Suposto Pai - Exame de DNA - Presuncao Juris Tantum de Paternidade - Sumula no 301 - STJobs.dji.grau.3: Art. 6o, VIII, Direitos basicos do consumidor - Codigo de defesa do consumidor - L-008.078-1990; Art. 38, Publicidade - Praticas comerciais - Direitos do consumidor - Codigo de defesa do consumidor - L-008.078-1990; Art. 51, VI, Clausulas abusivas - Protecao contratual - Direitos do consumidor - Codigo de defesa do consumidor - L-008.078-1990obs.dji.grau.4: Ausencia de Advogado na Audiencia; Autor; Fato Constitutivo; Defesa Contra o Merito; Embargos do Devedor; Fato Impeditivo; Onus; Onus da Provaobs.dji.grau.5: Acao consignatoria - Recusa do credor - Prova; Acao popular - Prova; Embargos do devedor - Prova de pagamento; Embargos do devedor - Prova - OnusParagrafo unico - E nula a convencao que distribui de maneira diversa o onus da prova quando:I - recair sobre direito indisponivel da parte;II - tornar excessivamente dificil a uma parte o exercicio do direito.obs.dji.grau.3: Art. 1.035, Arrolamento - Inventario e partilha - Procedimentos especiais de jurisdicao contenciosa - CPCobs.dji.grau.4: Direito Indisponivel; ProvasA Recorrente, em sua defesa, informa que a migracao de meu plano deu-se de forma passiva e, como prova disso, paguei as mensalidades sem maiores reclamacoes. Nao e verdade. Para pagar o valor minimo e ter menos custo com a compra de remedios que necessito tomar diariamente, desde o final do ano passado venho utilizando os servicos medicos e exames clinicos do IPSEMG e do SUS, que tambem me fornece mensalmente
30 cps de AS, 30 cps de Enalapril 20mg e 30 cps de Sinvastatina 40 mg (copia receita do Centro de Saude Menino Jesus/BH) nao mais procurando os medicos conveniado com a UNIMED/BH. So para se ter uma ideia, interrompi o tratamento com o urologista Marcelo Martins Costa, da Urologica, que ha mais de cinco anos acompanha uma Prostatite Cronica, que ja me exigiu quatro biopsias da Prostata. Mas, tudo bem. Da para tirar algumas reflexoes desta historia. A primeira e que ainda nao devemos confiar cegamente nos Planos de Saude, principalmente aqueles usuarios com os contratos firmados antes da Lei 9.656/98 - para onde vamos, levamos a nossa preocupacao se teremos cobertura para tratamento medico adequado. A segunda e que o Poder Judiciario tem agido com firmeza nas acoes que envolvem questoes dessa natureza, oferecendo mais seguranca ao cidadao brasileiro no exercicio do seu direito.Diante de todo o exposto, espero que esta Colenda Turma Julgadora de provimento ao presente recurso, pois o nucleo da questao posta nos autos foi esclarecido, merecendo ser mantida nesse processo a decisao da primeira sentenca. Requer, ainda, seja o Recorrente condenado ao pagamento das custas processuais e de sucumbencia, na forma da lei.Termos em que pede e espera deferimento.Welington Almeida PintoAutor - Processo de origem: 024.2008.910.855-9
que a oraRecorrente, NAO ERA SUA UNICA OPCAO;3o - A prestacao contraida pelo Recorrido e manifestamente proporcional,tendo em vista que, ao contratar um plano regulamentado pela Lei9.656/98, passou a contar com cobertura superior a fornecida pelo contratoanterior, motivo pelo qual, a ampliacao da cobertura enseja um legitimo edevido agravo no valor mensalidade.4o - Restou comprovado tambem que a ora Recorrente (DOC.8 Evento28.3), nao obteve qualquer proveito economico em decorrencia docontrato firmado, vez que, se por um lado o Autor paga R$ 280,035 Proposta de Admissao Unipart Flex Contratacao Individual ou Familiar no 1464993.6 Art. 153. Nao se considera coacao a ameaca do exercicio normal de um direito, nem o simplestemor reverencial.13(duzentos e oitenta reais e tres centavos) por mes ha menos de um ano;Por outro, a Recorrente, no curso do plano contratado, custeou NADAMAIS, NADA MENOS que R$ 24.519,40 (vinte e quatro mil, quinhentos edezenove reais e quarenta centavos) com servicos utilizados por ele;Calha ponderar que tambem nesse ponto, a r. magistrada se recusou afazer qualquer comentario ou apontamento. Alias, caso as provas juntadas tivessem sidoobjeto de sua analise, outra nao poderia ser a conclusao que nao a existencia deexpressiva vantagem auferida pelo Recorrido.O que se quer dizer com tudo isso e que o contrato celebrado entre oRecorrido e a Recorrente, sob nenhum angulo que se analise, mostra-se viciado, deforma que so pode ser contraposto caso nao sejam atendidos os pressupostos devalidade do negocio juridico, ferindo a funcao social do contrato, o que nao ocorreu nocaso em debate.Por tudo exposto, nao pode a Recorrente ficar silente diante de tantasinconsistencias na r. sentenca. Alias, O que pretende a Recorrente e apenas e taosomente seja a presente lide analisada de maneira correta, de acordo com asprovas carreadas ao autos.Com toda essa explanacao, a Recorrente quer apenas demonstrar queo negocio juridico nao foi celebrado sob coacao, nao estando maculado pornenhum defeito ou vicio de consentimento, e que visa o Recorrido com a presentedemanda apenas aferir vantagens ilicitas, inclusive enriquecimento sem causa,condenado pelo ordenamento juridico brasileiro.Diante disso, Colenda Turma, o cerne da questao posta nos autos nao foianalisada de maneira correta pela decisao combatida, merecendo pois, imediatareformada por V.Exas.145 DOS PEDIDOSDiante de todo o exposto, requer:digne-se essa Colenda Turma Julgadoraa dar provimento ao presente recurso para que seja reformada em sua integralidade a r.sentenca primeva, a fim de se julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidosformulados pelo Recorrido em sua peca inicial.Requer, ainda, seja o Recorrido condenado ao pagamento das custasprocessuais e de sucumbencia, na forma da lei.Termos em que,Pede e espera deferimento.Belo Horizonte, 10 de julho de 2009.Janaina Vaz da CostaOAB/MG 109.153Paulo Roberto Vogel de RezendeOAB/MG 80.599
de a Recorrente nao ter custeado a implantacao do stent, naoObstante tenha o Recorrido optado por um plano novo que lhe prometia ampla cobertura. A partir de tal constatacao, alegando ter sido coagido a mudar de plano, pleiteou o restabelecimento do contrato. Como cedico, tendo em vista que o vicio de consentimento nao se presume, cabe a parte que o alega trazer aos autos prova robusta de sua ocorrencia, o que nao ha na especie, uma vez que o contrato de plano de saude foi alterado pelas partes em julho de 2008, nao se podendo presumir que o Recorrido tenha sido coagido a faze-lo, considerando que a cirurgia foi realizada meses apos tal alteracao.E pacifico o entendimento de que a coacao suficiente para viciar a declaracao de vontade nos negocios juridicos bilaterais deve estar sobejamente comprovada para que possa ter o condao de anular o ato reputado invalido. Se nenhuma prova, sequer indiciaria, ha nesse sentido, perfeita e valida se mostra a manifestacao de vontade, devendo surtir todos os seus efeitos legais.Tal prova deveria ter sido trazida aos autos pelo Recorrido, uma vez que nos termos do art. 333, I, do Codigo de Processo Civil, e onus do autor a prova dos fatos constitutivos do seu direito, pois e por meio destas provas que o julgador procurara solucionar a lide que lhe e apresentada, confrontando-a com as provas a serem apresentadas pelo Reu, nos termos do art. 333, II, do mesmo diploma normativo. Na sistematica processual civil brasileira, a Lei reparte o ONUS da prova para as partes, a fim de que possam, em simetrica pareidade e na medida dos seus interesses, produzirem as provas que melhor lhes aprouver, remontando aos autos a realidade fatica que deu ensejo a celeuma a ser enfrentada no processo de interpretacao e aplicacao da norma.Isso posto, dou provimento ao recurso, a fim de serem julgados improcedentes os pedidos formulados na inicial.MAIS PROVAS ROBUSTAS:Cobranca do Lifecenter pelo procedimento necessario durante o ato cirurgico, mesmo com JURISPRUDENCIA DO STJ garantindo qualquer ato nesse momento vital para o paciente.Actor Probat ActionemOutra negativa da Unimed/BH para procedimento medico apos a migracao para um plano que, por contrato, cobriria tudo. Actor Probat Actionem*
possivel consulta para dezembro proximo. No IPSEMG fui atendido no mesmo dia tratava-se de novos oculos para exame Detran na renovacao da carteira de motorista. Aguardando manifestacoes, antecipadamente agradeco a atencao de Vossa Senhoria.Atenciosamente,WELINGTON ALMEIDA PINTO. * NOVA TENTATIVA DE ACORDO:Prot.0112-01/BH 01.12.2009Doutor Paulo Eugenio de Tarso Meira BorenDiretor Comercial da UNIMED/BH Recebi ontem segunda via de cobranca da mensalidade vencida em 15.11.2009 e, volto a afirmar: nao tenho condicoes de continuar pagando a mensalidade da UNIMED no valor de 316,96 (trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). Desde quando fui obrigado a migrar de plano, nao mais usei os servicos de Unimed, passando a usufruir do IPSEMG e do SUS para consultas, mas nao gostaria de perder todos esses anos de contribuicao, que somam-se hoje uma poupanca de mais de 150 mil reais depositados nos cofres dessa entidade. Para mim, o plano de Saude e mais uma opcao garantida de atendimento em caso de internacao hospitalar.Aceitaria discutir um plano em que fosse atendido somente nas unidades da propria Unimed/BH. Sem mais para o momento e acreditando numa situacao mais humanizada por parte desse plano de saude, Atenciosamente,WELINGTON ALMEIDA PINTO
Nessa excurcao fenomenal visitei lugares. Para mim essa viagem ficara para sempre na minha historia.Pois aquilo que passa pode ser o passado mas ficara para sempre na memoria da queles que viveram esse momento>.>>>>>>>>>>>>.<<<<<<<<<<<<<<< Os Universitarios Acontecimentos atuais relatos Equilibrio vital Autor: Luig JunioOs animais sao um dos componentes essenciais para a nossaSobrevivencia e a do planeta. Onca, gato, guepardo, rato, quati,jaguatirica, tucano, lobo, cachorro, girafa, elefante, leao, zebra,falcao, aguia, urubu, tatu, pato, peixe boi, golfinho, e muitos outrosmais formam o nosso equilibrio. Como dizem cada um com seu trabalho e sua funcao.E preciso ter equilibrio no planeta, por desmatarem e matarem os animaise as florestas as especies de animais vao sumindo pouco a pouco . Precisamos conscientizar, para que cuidem do planeta terra pois e tudoNosso. Poluem os rios destroem nossas matas, mas tudo que se o planta colhe,Cada coisa que destroem volta como consequencia da natureza. De uma coisapode ter certeza, ninguem brinca com as consequencias da natureza. Eu fico olhando as pessoas, a vida de cada uma delas e pergunto a algumas se elas realmente, querem ir para o ceu, algumas querem ir ao Ceu, outras falam que Sim com toda empolgacao, outra nao acreditam, e pequena parte fingem acreditar e dao um Sim bem seco ! Mas uma frase que me deixou pensativo esses dias, foi: "Todos [Ou melhor, quase todos] Querem ir para o ceu, mas NINGUEM quer morrer" Isso faz Sentido ? NAO ! Nao e pelo fato da dor, ou ate pelo fato de 'deixarem de viver' que algumas pessoas nao querem morrer, e que algo chamado RELIGIAO criou uma imagem do Ceu, na qual faz parecer que uma noite em uma balada e muito mais bonito e legal do que o Ceu, na qual faz parecer que o Mundo e melhor do que o Ceu ! Nao e Verdade ? Uma imagem de descanso eterno, confundindo e relacionado o Ceu com um hospital cheio de pessoas em coma profundo, ou algumas vezes uma imagem Celestial ate demais, com uma orquestra de anjos, em cima de uma nuvem. Sim ! Pode ate parecer com essa ultima imagem dita, mas e agora para voce, como e o ceu ? A Biblia da alguns exemplos de COMO e o ceu, mas o mesmo livro afirma que Jesus ainda esta preparando nossa morada celestial. PS [ Ainda bem que Jesus nao esta arrumando e cuidando da nossa morada celestial igual nos cuidamos e arrumamos o que Ele tem nos dado aqui na Terra ] Agora, indo mais profundamente profundo : Porque voce quer ir para o Ceu ? - Alguns por medo do Inferno, outros por amor ao Paraiso, e ainda existem ums loucos que querem ir para o Ceu para encontrar com um tal de Jesus ! Nessas 3 respostas, voce se enquadra em uma delas, qual ? (: "Se eu Te adorar por medo do Inferno, queima-me no Inferno agora. Se eu te adorar por amor ao paraiso, me exclua do paraiso, mas se eu Te adorar pelo que Tu es, nao me escondas de mim
a Tua face " ( Rabia , 800 d.C ) Um rapaz, chamado Rabia Al Adawiya Al Qadsiyya escrevu essa frase, ha alguns seculos, atraz. E triste saber que existem cristaos em todo mundo que nao sabem responder nem opinar alguma dessas perguntas citadas acima. Dificil ! Agora no Planeta Terra, sua confianca esta em Quem ? Se estiver em Deus, opa, beleza. Mas se estiver em Deus SOMENTE para este mundo, sinto muito, voce para mim e a pessoa mais infeliz do mundo ! [ I co 15:19 - Se esperamos em Cristo so nesta vida, somos os mais miseraveis de todos os homens ] Kaue Batista