Mandato 2012/2014Data: 25/03/2012 das 9h as 17h.Local: Centro Cultural Joaquim LavouraAvenida Presidente Kennedy, 721 - Estrela do Norte.Telefone: 2199-6521Confira a programacao, cronograma e baixe os formularios aqui.CronogramaProgramacaoAnexo I - Candidato indicado por instituicaoAnexo II - Candidato da Classe ArtisticaAnexo III - Cadastro de InstituicaoAnexo IV - Declaracao da InstituicaoAnexo V - Inscricao de EleitorRequisitos necessarios para se candidatar: As entidades interessadas em indicar e/ou eleger membros para o Conselho Municipal de Cultura de Sao Goncalo, representantes da sociedade civil/classe artistica, deverao cadastrar-se na Fundacao de Artes de Sao Goncalo FASG e indicar os seus candidatos, no periodo de 10 a 20 de marco, na Avenida Presidente Kennedy, 721 Estrela do Norte, no horario de 10 as 17 horas, cumprir as exigencias e apresentar os documentos.a) formulario de cadastramento, assinado pelo representante legal da entidade, responsabilizando-se pelas informacoes prestadas, conforme Anexo I;b) copia do contrato social, estatuto social ou outro ato constitutivo da entidade e respectivas alteracoes, devidamente registrado e em vigor ha, no minimo, dois anos;c) copia do Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ), valido e atualizado, com emissao do comprovante nao superior a 30 (trinta) dias;d) copia da ata de eleicao da diretoria em exercicio da respectiva entidade, devidamente autenticada;e) copia do documento de identificacao, com fotografia, do representante legal da entidade;As entidades, no ato de seu cadastro, deverao apresentar, ainda, os documentos de seus candidatos, conforme a seguir:a) formulario de inscricao, conforme anexo III, devidamente preenchido e assinado;b) declaracao, conforme anexo IV, que comprove a indicacao do candidato, por no minimo, umas das entidades habilitadas;c) copia de documento de identificacao, o qual contenha fotografia;d) comprovante de atuacao do candidato em atividades culturais, considerando-se documentos habeis a comprovacao, alem da declaracao disposta no anexo IV, materias de jornais, declaracoes emitidas por instituicoes publicas ou privadas, certificados e outros que atestem, efetivamente, a realizacao de atividades culturais pelo candidato.e) comprovante de endereco.A conferencia e analise dos documentos acima especificados serao realizadas pela Comissao Eleitoral no ato do cadastro. Verificada a regularidade da documentacao apresentada, o cadastro sera confirmado e a entidade/candidato serao habilitados.A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no dia 21 de marco de 2012 divulgara a relacao das entidades e respectivos candidatos habilitados. A relacao dos candidatos habilitados sera afixada na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.Da inabilitacao cabera recurso a Comissao Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias uteis.Procedimento de Escolha dos Candidatos a vaga de Conselheiro representante da sociedade civilO Forum Eleitoral ocorrera em 25 de marco de 2012, no Centro Cultural Prefeito Joaquim Lavoura Av. Pres. Kennedy, 721 Estrela do Norte, das 9 as 16 horas, com a coordenacao da Comissao Eleitoral.A Comissao Eleitoral designara uma mesa de recepcao e de apuracao, por segmento, composta por 02 (dois) membros, sendo um presidente e um mesario.As entidades habilitadas, por meio de seus representantes legais, manifestar-se-ao atraves de voto secreto.O voto e pessoal e intransferivel, nao sendo aceito voto por procuracao.As impugnacoes ou incidentes ocorridos no curso da votacao serao resolvidos pela Comissao Eleitoral. Encerrada a votacao, sera lavrada ata onde constara a contagem dos votos e sua apuracao.