BOM DIA!!!!! ESTOU DE VOLTA COM O MEU BLOG. ESTIVE ALGUM TEMPO SEM TRABALHAR COM O BLOG. MAS ESTOU DE VOLTA PARA HONRA E GLORIA DE DEUS; CONTO COM VOCE LEITO E E LEITORA. DEUS E A NOSSA FORCA. FELIZ ANO NOVO!!!! Esse artigo foi publicado em 2009TRAICAO GERA OBRIGACAO DE INDENIZARPois e gente. Estava eu lendo o jornal de hoje e esse titulo me chamou atencao:Adulterio e indenizacoesSylvia Maria Mendonca do Amaral Com a revogacao o artigo 240 do Codigo Penal, que imputava aos adulteros pena de detencao entre 15 dias e seis meses, o adulterio deixou de ser crime. No entanto, como se viu em recentes decisoes da Justica brasileira, a pratica de adulterio voltou a ser punida, agora civilmente, com indenizacoes por danos morais, aplicando-se artigos do Codigo Civil.O artigo 1.566 menciona "fidelidade reciproca" (inciso I) e "respeito e consideracao mutuos" (inciso V) entre os deveres dos conjuges no casamento. Sua violacao, o adulterio, e o primeiro dos motivos elencados que podem impossibilitar a comunhao de vida, conforme o inciso I do artigo 1.573; qualquer violacao aos deveres do casamento e/ou que torne "insuportavel a vida comum", como a traicao, da ensejo a separacao (art. 1.572).A jurisprudencia tem apontado no sentido de punir os responsaveis pelo adulterio, impondo-lhes a obrigacao de indenizar por danos morais, calcada nesses artigos, que se julgava ultrapassados e, portanto, inaplicaveis atualmente. Mas em um mesmo ano, tres decisoes determinaram o pagamento de valores indenizatorios.Em um deles, o marido foi compelido a pagar a sua ex-esposa R$ 53.900,00 por ter mantido diversas relacoes extraconjugais. A vitima submeteu-se a avaliacao psicologica onde foram constatadas angustia, ansiedade, negativismo e depressao. No entender do juiz de primeira instancia, uma relacao conjugal de mais de 30 anos merecia um "final mais digno".Em Goiania, a obrigacao de indenizar a ex-esposa traida coube a amante do adultero. As condutas dela submeteram a ex-esposa a intenso sofrimento. Passou por tratamento psiquiatrico, mudou de endereco e emprego diante da gravidade da humilhacao. A amante de seu ex-marido perseguiu-a, inclusive no trabalho, com o intuito de provocar o fim do longo casamento e a desestabilizacao emocional da vitima. O valor indenizatorio foi fixado em R$ 31.125,00.No Distrito Federal, uma mulher foi condenada a indenizar seu ex-marido por ter sido flagrada em relacao extraconjugal pelo ex-marido e testemunhas. O valor indenizatorio foi fixado em R$ 14.000,00, reduzido a R$ 7.000,00 em sede de recurso, diante da limitacao financeira da esposa adultera. A decisao de segunda instancia foi no sentido de que a infidelidade nao gera obrigacao de indenizar, por nao passar de um vexame pessoal que pode provocar "o desencanto no final de um relacionamento amoroso". Porem, as consequencias teriam sido desastrosas, pois a presenca de testemunhas causou grave humilhacao ao marido traido, que viu sua honra violada publicamente.Importante ressaltar, portanto, que o contexto no qual foi praticado o adulterio e o fator determinante para a ocorrencia ou nao da obrigacao de indenizar e de seu valor. Indeniza-se nao pela pratica do adulterio, tido como corriqueiro por alguns, mas pelo abalo causado na psique das