Para servir como prova em acoes, e-mail precisa passar por pericia.Ja e comum que processos juridicos utilizem uma mensagem de correio eletronico como meio de prova. Seja sobre um contrato trocado pelo e-mail e as manifestacoes expressas de vontade entre as partes nas mensagens que o discutem ou como elemento cabal da existencia de uma fraude interna em uma empresa ou uma licitacao, o e-mail e sem duvida um instrumento de prova.Entao basta salvar o e-mail como PDF e dar upload no processo eletronico e tudo certo? Com a devida ressalva aos especialistas por deixar de lado procedimentos mais aprofundados, algumas consideracoes gerais sao necessarias antes de simplesmente responder nao a esta pergunta.Assim como um papel impresso pode ser valido como documento apenas apos uma pericia, a validacao de um e-mail como prova nao pode ser feita pela analise de um papel com a mensagem impressa. Uma mensagem de e-mail nao serve como prova valida antes de uma pericia que garanta algumas caracteristicas minimas de sua validade.Um e-mail somente sera uma prova documental, com validade intrinseca, se atender as seguintes caracteristicas:Autenticidade. Possibilidade de validacao da chave geradora com base em uma chave publica;Confidencialidade. O emissor possui chave pessoal e registrada em uma cadeia de autenticacao;Integridade. A alteracao de um bit sequer na mensagem resulta em uma incompatibilidade com as chaves;Irretratabilidade. O emissor nao pode negar que aplicou a assinatura a mensagem.Ou seja, um e-mail e uma prova inerentemente consideravel somente se for assinado eletronicamente, a exemplo da assinatura do magistrado em um processo eletronico conferindo caracteristicas de documento eletronico para o despacho.Quando este nao for o caso, as mensagens devem ser periciadas para atestarem suas caracteristicas de prova juridica. Em principio a pericia deve validar:O arquivo da mensagem em si, verificando origem, destino, data, hora e conteudo;A cadeia de custodia da mensagem, validando a nao contaminacao do valor juridico da prova, verificando especialmente autorizacoes e garantia de integridade das informacoes custodiadas.A cadeia de custodia e especialmente relevante para os casos de informacoes em meio digital, dada a facilidade de alteracao dos conteudos sem rastros aferiveis.Somente sera possivel equacionar a validade da mensagem se, alem do acesso ao arquivo da mensagem que foi impressa, for seguida a sequencia de atos que levaram a aquisicao da informacao. Desde a coleta na maquina, no servidor ou no provedor ate a posse do arquivo pela parte.Quando se trata de mensagem originada diretamente de provedores de aplicacao na Internet (webmail), a exemplo do Gmail do Google ou Hotmail da Microsoft e dos nacionais Terra ou UOL, conseguidas por meio de quebras judiciais de sigilo telematico, tem-se que cada mensagem pode estar dentro de um conjunto de mensagens.Os conjuntos de mensagens podem ser enviados pelo proprio provedor de aplicacao responsavel pelo dominio do e-mail, colhendo a caixa de e-mails por completo. Os provedores de aplicacao de e-mails na Internet sao acostumados a este procedimento, nos EUA a Microsoft ate cobra para fornecer estes dados aos investigadores, conforme indicado nos vazamentos da NSA efetuados pelo ex-agente Snowden.O conjunto pode tambem ser adquirido em uma busca e apreensao no servidor