AENTREGA DO PETROLEO BRASILEIRONostempos de El ReiWladmirCoelho O chamado pre-salbrasileiro acumula, pelo menos, 40 bilhoes de barris de petroleo reservando aoBrasil um papel destacado no setor energetico internacional. Contudo a ausenciade uma politica para o desenvolvimento nacional somado ao furor exploratorioimediatista, predatorio de base colonial tratou de criar ou projetar um novociclo economico: O ciclo do petroleo.Petrobras operadora dosblocos, fundo de investimentos, royalties, conteudo nacional foram aspectosconsiderados sem a necessaria observacao da necessidade de revisao constitucional.Neste caso devemos observar que o controle do petroleo brasileiro e osconceitos de empresa nacional em nossa Constituicao sofreram, nos anos de 1990,alteracoes em obediencia aos dogmas neoliberais.O resultado tragicorevela-se na ausencia de protecao a Petrobras fragilizada desde a queda domonopolio estatal durante o governo Fernando Henrique Cardoso.A consequencia: o debaterelativo ao pre-sal nao apresentou, ou apresenta, espaco a discussao do uso dopetroleo como elemento para criacao de uma politica energetica nacionalconsiderando a autossuficiencia. Ficou a questao petrolifera nacional reduzidaa condicao ou expectativa da exportacao futura.Novidade? Nenhuma. Oouro, o diamante, o minerio de ferro conheceram e conhecem semelhantetrajetoria. Pandia Calogeras, ainda no inicio do seculo XX, pesquisou e calculouo gigantesco volume de ouro e diamante expropriados do subsolo nacionalenquanto Washington Albino apontou a importancia do ouro, saqueado do Brasil,para o financiamento da industrializacao da Inglaterra no seculo XVIII.Os fundamentos destemodelo exploratorio permanecem: No passado El Rei distribuia autorizacoes paraexploracao aurifera pouco importando o poder economico decorrente desta. Com opetroleo nao e diferente. Entregue por mais decem anos, de meados do seculo XIX ate 1953, a iniciativa privada o setorpetrolifero no Brasil permaneceu estagnado impedindo, deste modo, a criacao deuma politica energetica nacional. Vejamos: ao contrariodo discurso ideologico liberal o setor privado, apesar do monopolio que exerceuneste longo periodo, revelou-se totalmente incompetente para iniciar o processode exploracao petrolifera brasileiro. A proposta dos oligopoliossempre foi preservar as areas com potencial produtivo para posterior exploracaomantendo, naturalmente, a condicao de exportacao predatoria.Criada a Petrobrastemos, pela primeira vez, a possibilidade de controle da exploracao petroliferaconsiderando-se uma politica economica nacional amparada no uso do podereconomico do petroleo. Neste ponto e preciso notar o controle nacional dos bensnatural e economico representados na reserva existente no subsolo suaindustrializacao e distribuicao. Estes aspectos naoexistem mais. A ideologia neoliberal quebrou esta cadeia entregando ao setorprivado o controle do bem economico. Este mesmo setor durante 100 anos cuidoude impedir a exploracao petrolifera e hoje revela sua competencia atraves do controle dasareas produtivas desenvolvidas a partir do trabalho de pesquisa da Petrobras. A legitimacao dodiscurso oficial entreguista ocorre atraves do oligopolio de imprensa responsavelpelo bombardeio ideologico antinacional e neoliberal criando a confusaoconceitual do atual modelo de exploracao petrolifera no Brasil.A Petrobras continuou econtinua apresentada no discurso oficial e meios de comunicacao como empresaestatal. Este fato oculta a queda da lei 2004 de 1953 e consequente fim domonopolio da empresa mista. Esta condicao, empresamista, revela outra fragilidade; desde a criacao da Petrobras ficou evidenteque a unica forma de garantir a existencia de uma empresa brasileira emcondicoes de enfrentar o poder economico dos oligopolios internacionais seriaatraves do exercicio do monopolio cuja finalidade foi a criacao de uma politicade autossuficiencia.O discurso oficial,neste