CENARIO DA POLITICA MARANHENSE... 31/05/2011 - Bahia tera nova configuracao territorial a partir de 2012 O Plano Plurianual 2012-2015 contemplara uma reconfiguracao territorial para o Estado da Bahia. As alteracoes estao explicitadas em duas resolucoes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), publicadas no Diario Oficial do Estado. Entre as mudancas esta a troca do nome de tres Territorios de Identidade, a migracao de tres municipios para outros territorios, bem como a criacao de um novo Territorio de Identidade.O Cedeter, presidido pelo secretario do Planejamento, Zezeu Ribeiro, tambem aprovou alteracoes de nomes dos Territorios de Identidade. O Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte passa a se chamar Litoral Norte e Agreste Baiano. O Territorio do Oeste Baiano ganha a nomenclatura de Bacia do Rio Grande, enquanto o de Itapetinga recebera a denominacao de Medio Sudoeste da Bahia. As resolucoes tambem preveem a migracao de tres municipios que passarao a integrar outros Territorios de identidade. Miguel Calmon (367 quilometros de Salvador) fara parte do territorio Piemonte da Diamantina (antes era do Piemonte do Paraguacu). O municipio de Iramaia (a 311 quilometros de Salvador), por sua vez, sera transferido do territorio Vale do Jequirica, do qual faz parte atualmente, para o territorio Chapada Diamantina. Por fim, Ibirapitanga (a 333 quilometros da capital) sai do territorio Litoral Sul e vai para o Baixo Sul.No Diario Oficial do Estado do dia 25 de maio tambem foi publicada a criacao do Territorio de Identidade Costa do Descobrimento, desmembrado do Territorio do Extremo Sul. Belmonte, Eunapolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Santa Cruz de Cabralia e Porto Seguro sao os municipios que passam a compor o Costa do Descobrimento.Todos os pleitos de reconfiguracao territorial no Estado da Bahia foram avaliados pelo plenario do Cedeter, que levou em consideracao nas suas decisoes os principios da politica de desenvolvimento territorial, visando adequar o recorte territorial as questoes relativas aos aspectos socioeconomicos, culturais e, especialmente, de pertencimento.Nesse processo, foi fundamental manter a coerencia com os principios norteadores desta politica. Ampliamos os debates, visitamos os territorios e incentivamos a construcao de consensos nos colegiados territoriais, enfatizou o secretario do planejamento e presidente do Cedeter, Zezeu Ribeiro. O Cedeter e um instrumento territorial de empoderamento social e de gestao participativa que foi instalado na Bahia de forma pioneira no Brasil. O novo recorte territorial devera ser validado com a aprovacao do Plano Plurianual 2012-2015 na Assembleia Legislativa e entrara em vigor a partir de janeiro de 2012, salientou o secretario Zezeu Ribeiro. A secretaria executiva do Cedeter, Marilia Mattos, destaca que o proximo desafio do Conselho sera a definicao das estrategias para iniciar os procedimentos necessarios a homologacao dos Colegiados Territoriais, conforme dispoe a Resolucao No 02, de 25 de fevereiro de 2011. Para isso, os territorios deverao realizar amplo processo de mobilizacao social, seguindo os principios da legitimidade, representatividade e diversidade, indica. A proxima reuniao ordinaria do Cedeter acontece dia 10 de junho, no Hotel Portobello, em Salvador. Na pauta esta previsto o debate sobre a estrategia de acompanhamento da sistematizacao das propostas do PPA Participativo 2012-2015 e para a homologacao dos Colegiados