Aadolescencia e uma transicao desejada e temida, para o terminante mundo dos adultos,onde o sujeito rompe com sua condicao de crianca e parte para a etapa dodesprendimento que teve inicio com seu nascimento. (ABERASTURY; KNOBEL, 1981). Neste processo de desenvolvimento e ondeocorrem as confusoes, embebidas de questionamentos; os adolescentes apresentammuitas incertezas sobre como veem o mundo e como querem que o seja. Estastransformacoes referem-se tanto aquelas que sao inexoraveis: a passagem dainfancia para a adolescencia e, posteriormente, idade adulta, como aquelas quedependem das oportunidades sociais e do acesso aos bens culturais: apossibilidade de estudar, de cursar uma faculdade, de viajar e de ter acesso aoutras experiencias culturais, por exemplo. (BOCH; FURTADO; TEIXEIRA, 2001,p.269). Deacordo com o artigo 2 do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA (1990), o adolescentee o sujeito maior de 12 anos e menor de 18 anos de idade. O adolescente e consideradopessoa em desenvolvimento, ou seja, tem todos os direitos e necessita de umaprotecao especial, considerada uma prioridade absoluta.Essafaixa etaria esta de acordo com muitos estudos e teorias, classicos e atuais,do que comporia a fase do desenvolvimento denominada adolescencia (Aberastury,1981; Erikson, 1976; Tiba, 1993).Noentanto, embora existam conceitos de que a adolescencia seria uma etapa naturalda vida, pela qual todos que compoem essa faixa etaria passariam, ha tambemrecentes contribuicoes da Psicologia que visam a desnaturalizacao dessaadolescencia.Discutema esse respeito autores como Bock (2007) e Ozella (2003), entre outros(Menandro, Trindade, & Almeida, 2003; Oliveira & Egry, 1997; Steinberg &Morris, 2001), refletem criticamente sobre o conceito de adolescenciaquestionando seu carater natural e universal. Para entao sugerirem a nocao deadolescencia construida, em que se considera a realidade social e historica naqual cada ser humano esta inserido. Noentanto, embora existam conceitos de que a adolescencia seria uma etapa naturalda vida, pela qual todos que compoem essa faixa etaria passariam, ha tambemrecentes contribuicoes da Psicologia que visam a desnaturalizacao dessaadolescencia.De acordo com o ECA (1990), o adolescente emconflito com a lei e definido como aqueleque se encontra na faixa etaria quecompoe a adolescencia e comete ato infracional. Em outras palavras, Costa(2006) afirma que um adolescente so pode ser considerado infratorquando for caracterizado pelos tres aspectos a seguir: a)violou dispositivoslegais que caracterizavam crime ou contravencao; b) foi-lhe atribuido ouimputado o cometimento de um ato infracional; c) apos o devido processo, comrespeito estrito as garantias, ele foi considerado responsavel. (COSTA,2006, p.16). Devendo ser apreciado as sancoes juridicas,mas faz-se e necessario refletir o ato infracional enquanto decorrencia de diversosfatores que resultaram na infracao. Seguindo neste sentido que se pode definiro ato infracional sem pre-conceitos e culpabilizacao exclusiva do adolescente. Diversos autores como (Muller, Barboza,Oliveira, Santos, & Paludo, 2009; Priuli & Moraes, 2007; Rosa, RibeiroJunior, & Rangel, 2007), diferenciaram os adolescentes que cometem ato infracionalnao de forma a estereotipa-los, e os veem como sujeitos de direito, em suaspesquisas colhem dados que possam ser uteis e aplicaveis em politicas publicasdirecionadas a esses adolescentes. Vendo a totalidade, os adolescentes emconflito com a lei, em sua maioria, caracterizaram-se como usuarios de drogas,baixa escolarizacao, residencia em bairros/comunidades de classe baixa, rendafamiliar precaria, alem da ausencia de uma rede familiar de apoio, uma vez