tributaria incidente na logistica reversa?O MDIC pilota o GT que esta estudando a questao tributaria mais de perto, Hoje a logistica e muito cara, mas podemos reduzir seus custos simplificando a legislacao existente e aliviando a carga de tributos. Tambem estamos tentando entender por que o credito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisicao de residuos solidos nao ganhou o volume que esperavamos. Vamos propor mudancas na legislacao que tornem a medida mais util para estimular a reciclagem. (O Decreto no 7.619, de 21 de novembro de 2011, regulamentou o incentivo, que concede o credito total do IPI devido a uma empresa que compra material reciclado).O estudo de viabilidade tecnica e economica sobre a logistica reversa de eletroeletronicos levou em conta a experiencia de paises mais avancados na implementacao do mecanismo?O estudo de viabilidade tecnica e economica e o melhor ja feito no Brasil sobre reciclagem e uma modelagem do que seria uma logistica reversa para residuos de equipamentos eletroeletronicos. Ele sugere algumas alternativas para o sistema sob uma visao muito pautada pelas experiencias internacionais, particularmente os casos da Europa e do Japao, no sentido de criar um sistema no Brasil que se beneficie do aprendizado das experiencias anteriores.Houve, tambem, muitas conversas com representantes da industria e da sociedade civil para definir as diretrizes da logistica para os eletroeletronicos. Como se deu esse processo?Alem do estudo, fizemos discussoes durante um ano com os principais interessados no setor, conversando com fabricantes e importadores, distribuidores e varejistas, que sao os atores obrigatorios da logistica reversa. Mas, tambem, com alguns atores que se incorporaram voluntariamente ao processo cooperativas de catadores, pessoal de centros que fazem a recuperacao de equipamentos de informatica para distribuicao na comunidade e o pessoal da industria de reciclagem. Em maior medida que os outros grupos, nosso grupo de trabalho acolheu a participacao do setor de reciclagem, que e um setor importante no Brasil, mas ainda com pouca visibilidade, nao tao organizado nacionalmente como a industria e o comercio.Tambem contamos com a participacao dos estados e municipios e de varios ministerios, como o da Fazenda, o do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior (MDIC), o da Ciencia, Tecnologia e Inovacao (MCTI) e o do Meio Ambiente (MMA), que e nosso grande apoio. A partir dessas discussoes e das conclusoes do estudo, publicamos no dia 13 de fevereiro um edital que estipula um periodo de 120 dias, ate a primeira quinzena de junho para que os atores identificados pela lei 12.305, de agosto de 2010 (que instituiu a Politica Nacional de Residuos Solidos) como membros da logistica reversa fabricantes, importadores, distribuidores e varejistas apresentem propostas de acordo setorial para a implementacao do sistema.E o consumidor?O papel deles e devolver os residuos eletroeletronicos previamente selecionados em locais adequados. Mas precisam descartar corretamente, embora nao haja custo para o procedimento. Devido a seu porte, alguns produtos nao tem como o cidadao medio fazer o destino Dessa forma, o estudo defende com clareza dividir os residuos em duas familias: residuos pequenos que o consumidor tem condicao de devolver no ponto de coleta, como o telefone