1) Bully e termo utilizado para designar pessoa cruel, intimidadora, muitas vezes agressiva, principalmente em relacao a individuos mais fracos ou menores. Bullying e a acao praticada por bullies (pl.).2) E termo empregado, em regra, no contexto escolar para designar alunos que intimidam ou praticam, reiteradamente, violencia moral ou fisica contra colegas mais novos ou mais fracos.3) Apesar de ser uma conduta com graves consequencias1 para as vitimas, o bullying, em regra, raramente e punido como crime, pois a violencia entre criancas e jovens em idade escolar e, muitas das vezes, aceita pela sociedade como parte do processo natural de 'amadurecimento'. Por exemplo, um caso que seria considerado 'crime de lesao corporal' se fora praticado por adultos, recebe o nome de 'briga' quando ocorre entre alunos em uma escola, nao recebendo a atencao devida por parte dos professores, diretores ou da policia.4) Bullying na Gra-Bretanha: Pesquisas realizadas na Gra Bretanha apontam que "37% dos alunos de primeiro grau e 10% do segundo grau admitem ter sido vitima de bullying, pelo menos, uma vez por semana"2.5) Bullying no Brasil Pesquisa realizada pela ABRAPIA (Associacao Brasileira Multiprofissional de Protecao a Infancia e a Adolescencia.) em 2002 com mais de cinco mil alunos da 5.a a 8.a serie em 11 escolas na cidade do Rio de Janeiro "revelou que 40,5% desses alunos admitiram ter estado diretamente envolvidos em atos de bullying, naquele ano, sendo 16,9% alvos, 10,9% alvos/autores e 12,7% autores de bullying"3.6) Bullying nos Estados Unidos - Mais recentemente, muitos estados passaram a aprovar legislacao anti-bullying devido a pressao exercida por parentes de vitimas. O estado da Florida, por exemplo, aprovou na House of Representatives, em abril de 2008, a Jeffrey Johnston Stand Up for All Students Act. O nome da lei homenageia Jeffrey Johnston que faleceu em 2005 por bullycide.7) A referida lei, que ainda aguarda votacao no Florida Senate, apresenta a seguinte definicao de bullying4:"Bullying" e infligir, de forma sistematica e cronica, dano fisico ou sofrimento psicologico em um ou mais alunos e pode envolver: 1. Gozacao; 2. Isolamento social; 3. Ameaca; 4. Intimidacao; 5. Perseguicao; 6. Violencia fisica; 7. Furto; 8. Assedio sexual ou racial; 9. Humilhacao em publico; ou10. Destruicao de propriedade.8) Projeto de lei 350/2007 No Brasil, tambem sentimos uma mobilizacao da sociedade para lidar com o fenomeno. Em Sao Paulo, a Assembleia Legislativa chegou a aprovar em setembro de 2007 o projeto de lei 350/2007 que instituia o Programa de Combate ao Bullying. O projeto, que foi alvo de veto5 em outubro do mesmo ano, definia e classificava a conduta, bem como obrigaria as escolas publicas e privadas a adotarem medidas preventivas para combate-la. Apesar de o programa estadual anti-bullying nao ter sido aprovado, ha diversas organizacoes e campanhas6 que se ocupam da prevencao e combate do problema.9) Na ausencia de lei especifica que tipifique bullying, e possivel punir algumas das condutas de bullying valendo-se dos tipos penais existentes (e.g. ameaca, lesao corporal, assedio sexual, injuria, furto etc.). Vale lembrar que como, em regra, as condutas abrangidas pelo bullying sao praticadas por menores de idade, elas estao sujeitas