que pode ser o dolo ou a culpa, ou o dano e a relacao de casualidade, expressamente identificados no art. 186 do Codigo Civil Brasileiro.Segundo o artigo 944 do Codigo Civil ordena que a indenizacao mede-se pela extensao do dano, portanto, havendo a transgressao da norma e decorrendo desta conduta um dano, nascera entao a obrigacao de repara-lo, portanto transbordados os limites de um direito, ocasionara o prejuizo e o dever de indenizar.Entendendo que no abuso de direito a culpa deva ser afastada, de modo que os pressupostos deste sao por demais assemelhados aos da responsabilidade civil, ou seja, estao intimamente ligados.O Poder Judiciario ja revela acoes que tem como ensejo de pedir o abandono moral dos idosos, condenando os familiares que faltaram com o dever de assisti-los moralmente, como os casos de acoes de alimentos, abandono em hospitais, falta de cuidado com a higiene e saude, apropriacao indebita de seus proventos.Desta forma que o dano moral decorre da gravidade do ilicito, ou seja, de grande repercussao, por si so ja justificara o consentimento de uma satisfacao pecuniaria ao lesado.Todavia nao houve nenhuma previsao legal no Estatuto do Idoso quanto a possibilidade de indenizacao por danos morais em caso de abandono afetivo por seus familiares, desta forma procura-se acatar ao clamor na forma de um Direito que acompanha a evolucao dos tempos, partindo da dignidade da pessoa humana como fundamento da Republica.A dor e a humilhacao pelas causas de abandono ao idoso, como a negacao do afeto, de convivio, e do proprio alimento, nao afetam so materialmente, pois a dor reflete-se psicologicamente, nao podendo mais estes serem desconsiderados em face de ausencia de previsao legal no Estatuto do Idoso.A indenizacao pelo abandono afetivo dos familiares sera uma forma de coibi-los de tal atitude, servindo como punicao, ja para o idoso trara, de certa forma um acalanto para a alma ou quem sabe o alcance para o proprio alimento. Desta forma entende-se que embora a reparacao civil nao esteja presente no Estatuto do Idoso, mas que seus pressupostos estejam, ja havera formas para tal intento.Referencias BibliograficasANDRADE, Manuel Domingues de. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre, a. VII, n. 40, mar./abr. 2006.BRASIL. Superior Tribunal de Justica. Recurso Especial. n. 3.051, Sao Paulo (1993/002039-6), 3a Turma, Rel. Min. Nilson Naves. Julgado em 17.04.2001. Revista Juridica 285/96 e Rep. IOB Jurisp. 3-18211, p. 3. Disponivel em: Acesso em: 20 maio 2009.______. Recurso Especial. n. 775.565/SP. Rel. Min. Nancy Andrighi. Julgado em: 13.06.2006. Disponivel em: Acesso em: 20 maio 2009.CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 5. ed. rev. ampl. e aument. Sao Paulo: Malheiros, 2004.COSTA, Ruth Correa da. A Terceira Idade Hoje: sob a Otica do Servico Social. Canoas: ULBRA, 2007.DANO Moral: Quantificacao pelo STJ. Revista Sintese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre, a. 7, n. 37, p. 148, set./out. 2005.DIAS, Jose de Aguiar. O Dano Moral e sua Reparacao. Revista Forense, v. 49, n. 144, p. 41-5. nov./dez. 1952.______. Da Responsabilidade Civil. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense. 1995.MELO, Nehemias Domingos de. Abandono Moral: fundamentos da responsabilidade civil. Revista