de saude e servira como documento para a solicitacao dalicenca paternidade e maternidade. Portanto, desculpe!!! Mas nao da para esperaroito dias, nao da para aceitar a incompetencia de quem deveria estar fazendo oque lhe cabe.Daria para escrever um livrocontando os episodios tragicos de idas aos cartorios, de exigencias incabiveisou recomendacoes inadequadas. Pedem a declaracao de um medico de que o bebenasceu em casa (como, se o parto foi atendido por enfermeira obstetra, porparteira ou mesmo desassistido?); exigem o cartao de pre-natal eultrassonografias; solicitam a presenca da mae e do bebe; delimitam horariospara o registro; alguns nao possuem a Declaracao de Nascido Vivo e aindajustificam de que o registro esta demorando em funcao do parto ter sido domiciliar.E preciso muita paciencia, apresentar as leis, argumentar e nao aceitar asimposicoes. E preciso literalmente ensinar o padre a rezar a missa. Sou afavor de uma grande rigorosidade para se proceder ao registro e disponho-me air para evitar registros ilegais, so nao consigo aceitar arbitrariedades.Sabemos de casos noBrasil onde as familias que planejaram e tiveram seus filhos em casa precisaramentrar com processos judiciais para garantir o registro da crianca. Processosque perduraram ou ainda perduram por mais de meses. Um transtorno imensuravelpara a familia e crianca. Em outros, foram solicitados exames de DNA paracomprovar maternidade e paternidade. Em alguns estados todo o fluxo ja funcionacomo preconizado.Existem profissionaisque recomendam a gestante ir ao cartorio antes de parir, se apresentar,sinceramente discordo. E obrigacao de o cartorio proceder ao registro mediantedocumentos e testemunhas. Ponto. Fato. Mas, para quem contempla a orientacaocomo adequada, esta pode ser uma possibilidade. Aqui, enquanto isto vouinsistindo para organizarem o fluxo de fornecimento da DNV e obter o bloco.Quem sabe, enviar uma carta aos cartorios e corregedoria explicando sobre oParto Domiciliar Planejado e que esta pratica esta crescente no estado e paispode ajudar ate que tudo se estabeleca.A seguir algumasinformacoes que podem instrumentalizar familias e equipes que vierem aregistrar os pequenos que nasceram em casa de forma planejada, e talvez, comargumentos consistentes facilite as discussoes com Secretarias Municipais deSaude e cartorios.Oque e preciso para registrar uma crianca que nasceu em casa?Quando a DNV ja efornecida aos profissionais de saude ou parteiras tradicionais pela SecretariaMunicipal de Saude, o pai da crianca ou a mae (quando o pai nao constara noregistro) deve ir ao Cartorio de Registro Civil portando identidade do pai e damae ou da mae e a DNV entregue pelos profissionais.Quando o fluxo para ofornecimento da DNV ainda nao esta organizado o cartorio ira preencher a DNV.De acordo com a Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973 2,com algumas alteracoes estabelecidas pela Lei 12.662 de 5 de junho de 2012 3 queregula a expedicao da Declaracao de Nascido Vivo (DNV), ha a necessidadede que o registro ocorra ate 15 dias de vida se for feito pelo pai, na faltadeste e realizado pela mae o prazo se estende para 45 dias. O prazo tambemaumenta em ate tres meses para bebes nascidos em lugares distantes mais detrinta quilometros da sede do cartorio. O pai da crianca deve se dirigir aocartorio da regiao onde reside ou onde ocorreu