Companheirxs,E com grande prazer quedivulgamos gratuitamente o livro Direito a moradia e ao meio ambiente nas ocupacoes urbanas em area de preservacao permanente no municipio de Sao Luis (https://drive.google.com/open?id=0B3U9yBfk_cCcU0dadUxOYmZJTFE), que traz resultados e escritos deprojeto fomentado pela Fundacao deAmparo a Pesquisa e aoDesenvolvimento Tecnologico eCientifico do Maranhao (FAPEMA). O projeto foidesenvolvido por ate entao membros do Programa de Assessoria Juridica Universitaria Popular (PAJUP): um de seus orientadores, Ruan DidierBruzaca, que organizou a obra e foi responsavelpelo projeto, e duas discentes, Sarah Queiroz e Teresa Sales, bolsistas daFAPEMA. Espera-se, humildemente, que a obra contribua para pensar a delicadasituacao das cidades e do meioambiente, bem como compreender ocontexto de comunidades que vivem em situacoesconsideradas "ilegais" pelo ordenamento patrio,como as existentes em Sao Luis do Maranhao. Agradece-se a participacao e contribuicao de todos os envolvidos, emespecial a FAPEMA e a Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.Sempre com o intuito de realizar um trabalho critico ecomprometido com as reivindicacoes demovimentos e grupos sociais historicamente esquecidos e marginalizados, queesta obra, fruto de reflexoes advindasda assessoria juridica universitaria popular, sirva de instrumentopara atuacoes futuras, estando a mesma aberta ao dialogo, a desconstrucao e aquestionamentos que por ventura devam ser realizadas para o aprimoramento deseu conteudo.Abracos!Ruan Didier BruzacaOrientador do PAJUPLink alternativo 1: https://pt.scribd.com/document/345407280/Bruzaca-RD-Direito-a-Moradia-e-Ao-Meio-Ambiente-Nas-Ocupacoes-Urbanas-Em-APP-No-Municipio-de-Sao-LuisLink alternativo 2: https://www.4shared.com/office/dPTEtpgXei/Bruzaca_RD_Direito__moradia_e_.html Nos dia 26 e 27 de Novembro ocorreu o I Forum Internacional de Direito,promovido pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, que teve por tema centralo debates dos Direitos Sociais sob inumeras perspectivas e contou com aparticipacao de importantes nomes, como o Dr. Indo Wolfgang Sarlet, Dr.Raffaele de Girogi e Dra Claudia Roesler.Osmembros do PAJUP abordaram nas apresentacoes de Grupo de Trabalho durante oevento, aspectos da pratica da assessoria popular e debates criticos sobre osDireitos Sociais, resultado da experiencia adquirida nos ultimos anos do grupo,que culminaram nos seguintes trabalhos: Educacao Popular e Direito a Cidade: Experiencias e Perspectivas daAtuacao do PAJUP em Eugenio Pereira - Glaucia Maria Maranhao Pinto e RuanDidier BruzacaConflito de Terras nas Comunidades Tradicionais: Aplicabilidade daFuncao Social da Propriedade enquanto Instrumento de Efetivacao do Direito AMoradia - Alice Rego Matos, Ana Paula Martins Mesquita e Arnaldo VieiraSousaLibertacao Juridica e a Assessoria Popular: A Experiencia Do Programa DeAssessoria Juridica Universitaria Atraves Da Metodologia De Paulo Freire E DoDireito Alternativo Na Emancipacao Social - Daniela Ferreira Dos Reis e ArnaldoVieira SousaDa Terra A Lei: As Reivindicacoes Do Movimento Sem Terra ComoInstrumento De Efetivacao Dos Direitos Sociais No Ambito Rural - Natalia FrazaoFerreira e Rayanne Gonzaga MendesOutros membros do PAJUP tambem apresentaram trabalhos desenvolvidos emoutras tematicas criticas:A Garantia do Direito a Educacao por meio das Sentencas Aditivas:Limites, Possibilidades e Relacao com o Ativismo Judicial. Ricardo HenriqueOliveira Pestana e Anne Karoline AiresA Responsabilidade Civil Do Estado Em Materia De Direitos FundamentaisSociais: A Quem Cabe Responder Pelas Falhas Da Mobilidade Urbana Em Sao Luis doMaranhao - Airon Caleu Santiago Fernandes e Tiago Jose Mendes FernandesA Judicializacao do Direito a Saude: A Efetividade Dos Direitos SociaisFundamentos Frente A Aplicacao Da Teoria Da Reserva Do Possivel. Teresa HelenaBarros e Arnaldo Vieira SousaParabens a todos pelos trabalhos e que as producoes advindas daexperiencia pajupiana fundamentem mais abordagens criticas