Correcao das EFD ICMS/IPI e EFD Contribuicoes A geracao das EFDs sofre com a qualidade das informacoes tributarias, pois para a maioria das empresas e dificil manter a correcao e atualizacao do cadastro de produtos e suas tributacoes. Isso piora quando estao envolvidos muitos estabelecimentos, diversas UFs, grande quantidade de documentos fiscais ou diversidade de operacoes. Alem, e claro, da instabilidade da legislacao, que muda diariamente. A Systax criou metodologia propria para Diagnostico de tributacao e Correcao dos arquivos do SPED. Somando conhecimento tributario e tecnologia, podemos processar grandes quantidades de documentos fiscais e informacoes complementares, identificando erros de tributacao, corrigindo as informacoes ja entregues nos ultimos anos e melhorando cadastros e processos para o presente e futuro. Entre em contato para saber mais detalhes (11) 3177-7707 | comercial@systax.com.br Av. Paulista, 1776 - 11o andar - Sao Paulo/SP Visualize essa mensagem online Caso prefira nao receber mais nossas mensagens clique aqui. Boletim Informativo Semanal Por favor nao responda este boletim, entre em contato pelo e-mail: comercial@systax.com.br Boletim Informativo Semanal 19/06/2017 a 24/06/2017 ICMS/SP Os carregadores de acumuladores de uso automotivo, classificados na NCM 8504.40.10, estao sujeitos a substituicao tributaria no estado de Sao Paulo? O CEST e as mudancas no ICMS/ST Monitoramento da Legislacao Tributaria SC - ICMS Substituicao tributaria Produtos farmaceuticos, cosmeticos, perfumaria e outros Alteracoes RS - ICMS Diferencial de aliquotas Operacoes entre contribuintes - Base de Calculo ICMS/SP Os carregadores de acumuladores de uso automotivo, classificados na NCM 8504.40.10, estao sujeitos a substituicao tributaria no estado de Sao Paulo? Reiteradas vezes o fisco estadual tem se pronunciado sobre a Decisao Normativa CAT no 12/09, na qual consta determinado que uma mercadoria estara sujeita ao regime de substituicao tributaria quando, cumulativamente, se enquadrar: na descricao e na classificacao na NCM, ambas constantes no RICMS/00. Partindo dessa premissa, os carregadores de acumuladores classificados na NCM 8504.40.10 nao estao sujeitos a substituicao tributaria no segmento autopecas previsto no art. 313-O do RICMS/00, visto nao estarem relacionados no referido dispositivo legal. Tambem nao estao sujeitos a substituicao tributaria no segmento materiais eletricos, haja vista a descricao contida no dispositivo legal excetuar os carregadores de acumuladores classificados na NCM 8504.40.10, inclusive os de uso automotivo, conforme a seguir transcrito: Artigo 313-Z17 - Na saida das mercadorias arroladas no 1 com destino a estabelecimento localizado em territorio paulista, fica atribuida a responsabilidade pela retencao e pelo pagamento do imposto incidente nas saidas subsequentes (Lei 6.374/89, arts. 8, XLIII, e 60, I): 1 - O disposto neste artigo aplica-se exclusivamente as mercadorias adiante indicadas, classificadas nas seguintes posicoes, subposicoes ou codigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH: 2 - transformadores, bobinas de reatancia e de auto inducao, inclusive os transformadores de potencia superior a 16 KVA, classificados nas posicoes 8504.33.00 e 8504.34.00; exceto os demais transformadores da subposicao 8504.3, os reatores para lampadas eletricas de descarga classificados no codigo 8504.10.00, os carregadores de acumuladores do codigo 8504.40.10, os equipamentos de alimentacao ininterrupta de energia (UPS ou "no break"), no codigo 8504.40.40 e os de uso automotivo, 8504; Porem os referidos carregadores de