Auxilio a Deficientes e Idosos Tera MudancasA reforma da Previdencia,proposta pelo governo federal, mantem criterios diferenciados para aaposentadoria de trabalhadores com deficiencia.O governo deve adotar uma seriede medidas para tentar limitar os gastos com o Beneficio de PrestacaoContinuada (BPC), auxilio concedido a pessoas com deficiencia e a maiores 65anos que nao contribuiram com a Previdencia. O plano preve tres medidas que, emultima analise, vao limitar o acesso ao auxilio e achatar o valor que e pago abeneficiarios, no momento de um salario minimo.A proposta em discussao preveampliar a idade minima para que idosos tenham direito a obtencao do beneficio. Atualmente, podem ser beneficiadas pessoas com mais de 65 anos com rendafamiliar per capita de ate um quarto de salario minimo.O governo, no entanto, receiaque, com a mudanca nas regras da idade minima para aposentadoria de 60 para 65anos, proposta na reforma da Previdencia, o BPC acabe se tornando umaalternativa as pessoas que teriam direito a receber aposentadoria no mesmovalor.Se isso acontecesse, afirmam,pessoas poderiam se sentir desestimuladas a contribuir para a Previdencia. Paraque nao haja uma concorrencia entre o BPC e a aposentadoria, a alternativaseria ampliar a idade minima para o acesso ao beneficio. A proposta avaliada edos 65 anos atuais para 70 anos.MinimoO outro ponto a ser alterado edesvincular o valor do beneficio do salario minimo. Integrantes do governo naoescondem que a mudanca tem como objetivo principal reduzir, a medio prazo, ovalor concedido no auxilio. Isso porque, pelo entendimento do grupo que discutea mudanca, nao haveria nenhum indexador mais forte do que o proprio salariominimo.O Beneficio de PrestacaoContinuada e considerado o segundo maior beneficio nao contributivo existenteno Pais. O orcamento deste ano para o auxilio e de R$ 50 bilhoes, bem mais queos R$ 42 bilhoes desembolsados em 2015. O valor movimentado pelo BPC perdeapenas para a aposentadoria rural, com orcamento de R$ 92 bilhoes. Em terceirolugar, vem a Bolsa Familia, com orcamento anual de R$ 31 bilhoes. A estimativae de que o BPC seja concedido a 4,2 milhoes de pessoas. Desse total, 45% saoidosos e 55%, deficientes entre eles, criancas com microcefalia.RendaO terceiro ponto que devera serdiscutido e o corte de renda. A estimativa e de que, dos 4,2 milhoes debeneficiarios, cerca de 30% tenham uma renda per capita superior a um quarto desalario minimo, como e previsto em lei. Esses beneficiarios obtiveram o direitona Justica, sob o argumento de que esse corte de renda nao e suficiente para secaracterizar a pobreza. Um argumento usado sobretudo por pessoas comdeficiencia. Em razao das limitacoes, familias com pessoas com deficienciapoderiam ter gastos imprevistos, principalmente para tratamentos.Para tentar refrear as acoes naJustica, a alternativa estudada pelo governo e criar um algoritmo em que seavaliaria nao so a deficiencia, mas o nivel de dependencia do candidato aobeneficio. Quanto maior a dependencia, mais flexivel seria a analise docriterio de renda minima per capita.Uma pessoa com lesao na medula,por exemplo. O grau de deficiencia e o mesmo, independentemente do local ondeela more. No entanto, a dependencia pode ser maior, por exemplo, se essa pessoamora num local de dificil acesso, com falta de infraestrutura para pessoas comdeficiencia. Isso