.zg_div {margin:0px 5px 5px 0px; width:117px;}.zg_div_inner {border: solid 1px #000000; background-color:#ffffff; color:#666666; text-align:center; font-family:arial, helvetica; font-size:11px;}.zg_div a, .zg_div a:hover, .zg_div a:visited {color:#3993ff; background:inherit !important; text-decoration:none !important;}zg_insert_badge = function() {var zg_bg_color = 'ffffff';var zgi_url = 'http://www.flickr.com/apps/badge/badge_iframe.gne?zg_bg_color='+zg_bg_color+'&';document.write('');if (document.getElementById) document.write('O que e isto?');}zg_toggleWhat = function() {document.getElementById('zg_whatdiv').style.display = (document.getElementById('zg_whatdiv').style.display != 'none') ? 'none' : 'block';document.getElementById('zg_whatlink').style.display = (document.getElementById('zg_whatdiv').style.display != 'none') ? 'none' : 'block';return false;}Publicado em 9.01.2013 as 00h04.Joao Batista Damasceno: Papeis e prisoesRio - Criancas foram baleadas no Morro do Estado, em Niteroi, em tiroteio que aparentemente envolvia a presenca de policiais do GAP. O Grupo de Apoio aos Promotores e um orgao de legalidade duvidosa do Ministerio Publico, integrante da hollywoodiana CSI, Coordenaria de Seguranca Institucional. As funcoes desempenhadas pelos 260 PMs colocados a disposicao do MP, por meio de convenio remunerado, nao se enquadram nas descritas no Decreto-Lei 92 de 1975, que regulamenta a competencia da Policia Militar no Rio de Janeiro.Mas outras atuacoes do MP tangenciam a ilegalidade e o abuso de poder. O pedido de prisao contra um lider comunitario da Rocinha, com fundamento em filme editado, e emblematico. Outras ocorrencias indicam anomalias em investigacoes realizadas pelo MP e sua equipe propria de peritos.A pericia de audio da qual resultou prisoes de agentes publicos pela Delegacia Fazendaria em passado proximo pode ser o fio da meada que desvelara a questao. O inquerito policial era conduzido pelo MP e, embora sigiloso, um jornalista recebia copias do que se produzia e pedia as fontes que lhe traduzisse o linguajar juridiques.No caso da gravacao do lider da Rocinha, aparentemente adulterada para incrimina-lo, uma emissora de TV a exibiu, sem obediencia ao sigilo do inquerito.E inegavel a responsabilidade das emissoras pela divulgacao de imagens, notadamente quando adulteradas. Mais ainda quando provocam a acao do Estado e lesao a ordem juridica, seja o direito de imagem ou a liberdade. Mas igualmente sao responsaveis os autores da adulteracao e o membro do Ministerio Publico que a utilizou, se sabia do vicio ou nao agiu com a cautela apropriada. Sequer os juizes poderao se isentar de responsabilidade pelas prisoes decretadas fundadas em tais praticas. Afinal, so nao sabe o que se tem praticado em prejuizo das liberdades publicas e do ordenamento juridico quem nao quer saber das anomalias praticadas pelo Estado no presente momento.Doutor em Ciencia Politica pela UFF e juiz de Direito. Membro da Associacao Juizes para a Democraciaif (document.getElementById) document.getElementById('zg_whatdiv').style.display = 'none'; .zg_div {margin:0px 5px 5px 0px; width:117px;}.zg_div_inner {border: solid 1px #000000; background-color:#ffffff; color:#666666; text-align:center; font-family:arial, helvetica; font-size:11px;}.zg_div a, .zg_div a:hover, .zg_div a:visited {color:#3993ff; background:inherit !important; text-decoration:none !important;}zg_insert_badge = function() {var zg_bg_color = 'ffffff';var zgi_url = 'http://www.flickr.com/apps/badge/badge_iframe.gne?zg_bg_color='+zg_bg_color+'&';document.write('');if (document.getElementById) document.write('O que e isto?');}zg_toggleWhat = function() {document.getElementById('zg_whatdiv').style.display = (document.getElementById('zg_whatdiv').style.display != 'none') ? 'none' : 'block';document.getElementById('zg_whatlink').style.display = (document.getElementById('zg_whatdiv').style.display != 'none') ? 'none' : 'block';return false;}Liderancas de favelas recebem homenagem17/08/2015O Viva Favela, projeto de comunicacao comunitaria do Viva Rio, prestou uma homenagem a liderancas comunitarias dos anos 1970 e 1980 de favelas do Rio de Janeiro, encerrando a programacao da semana Viva Favela de Portas Abertas, que aconteceu na sede do Viva Rio, na Gloria, e contou com sessao de cinema;