umcontrapeso a influencia da casa-grande, estavam praticamente nas maos daCompanhia; quase toda a mocidade, de brancos e mesticos, tinha de passar pelomolde de ensino jesuitico, manipulado pelos padres, em seus colegios eseminarios, segundo os principios da famosa ordenacao escolar, e distribuidapara as funcoes eclesiasticas, a magistratura e as letras.[22] WEREBE,Maria Jose Garcia. 30 anos depois:grandezas e miserias do ensino no Brasil. 2. ed. Sao Paulo: Atica, 1997. p. 31.[23] Que janos dois primeiros artigos do Decreto 19.402 previam a sua instituicao efinalidade:Art. 1o Ficacreada uma Secretaria de Estado com a denominacao de Ministerio dos Negocios daEducacao e Saude Publica, sem augmento de despeza.Art. 2o EsteMinisterio tera a seu cargo o estudo e despacho de todos os assumptos relativosao ensino, saude publica e assistencia hospitalar.[24] Art. 142: A arte, a ciencia e seuensino sao livres. O Estado garante-lhes protecao e cuida do seu fomento.[25] Art 148 -Cabe a Uniao, aos Estados e aos Municipios favorecer e animar o desenvolvimentodas ciencias, das artes, das letras e da cultura em geral, proteger os objetosde interesse historico e o patrimonio artistico do Pais, bem como prestarassistencia ao trabalhador intelectual. Art 149 - A educacao e direito de todos e deve serministrada, pela familia e pelos Poderes Publicos, cumprindo a estesproporciona-la a brasileiros e a estrangeiros domiciliados no Pais, de modo quepossibilite eficientes fatores da vida moral e economica da Nacao, e desenvolvanum espirito brasileiro a consciencia da solidariedade humana. [26] Art 151 -Compete aos Estados e ao Distrito Federal organizar e manter sistemaseducativos nos territorios respectivos, respeitadas as diretrizes estabelecidaspela Uniao. Art 152 - Compete precipuamente ao Conselho Nacional deEducacao, organizado na forma da lei, elaborar o plano nacional de educacaopara ser aprovado pelo Poder Legislativo e sugerir ao Governo as medidas quejulgar necessarias para a melhor solucao dos problemas educativos bem como adistribuicao adequada dos fundos especiais. [27] Art 129 -A infancia e a juventude, a que faltarem os recursos necessarios a educacao eminstituicoes particulares, e dever da Nacao, dos Estados e dos Municipiosassegurar, pela fundacao de instituicoes publicas de ensino em todos os seusgraus, a possibilidade de receber uma educacao adequada as suas faculdades,aptidoes e tendencias vocacionais.O ensinopre-vocacional profissional destinado as classes menos favorecidas e em materiade educacao o primeiro dever de Estado. Cumpre-lhe dar execucao a esse dever,fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dosEstados, dos Municipios e dos individuos ou associacoes particulares eprofissionais. E dever das industrias e dos sindicatoseconomicos criar, na esfera da sua especialidade, escolas de aprendizes,destinadas aos filhos de seus operarios ou de seus associados. A lei regulara ocumprimento desse dever e os poderes que caberao ao Estado, sobre essasescolas, bem como os auxilios, facilidades e subsidios a lhes serem concedidospelo Poder Publico.[28] Art. 168- A legislacao do ensino adotara os seguintes principios:I - o ensinoprimario e obrigatorio e so sera dado na lingua nacional;II - o ensino primario oficial e gratuito para todos; oensino oficial ulterior ao primario se-lo-a para quantos provarem falta ouinsuficiencia de recursos;III - asempresas industriais, comerciais e agricolas, em que trabalhem mais de cempessoas, sao obrigadas a manter ensino primario gratuito