Por Loreny Caetano, estudante de Gestao de Politicas Publicas da USPA cidade de Taubate vem passando por um momento importantissimo em sua historia, nao fosse por conta das denuncias de corrupcao e improbidade por parte da administracao publica municipal, seria um contexto ideal de nascimento da mais pura participacao popular. Cidadaos exercendo seu papel de chefe, uma vez que vivendo em republica federativa e democratica, com direitos garantidos em Constituicao, devemos exercer o acompanhamento e fiscalizacao daqueles que elegemos para que cumpram com seu papel promovendo com eficiencia como pede o artigo 37 da CF as funcoes do Estado. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituicao (Art.1o Paragrafo unico.CF 1988) . E em caso de omissao somos nos os responsaveis por buscar as devidas sancoes, como tem feito incessantemente o dignissimo povo taubateano.Apesar das duras acusacoes que cabem a esta administracao que deveria cumprir com o que a lei a obriga, e fazer somente o que lhe e permitido por esta, o processo e moroso e os cidadaos ainda se deparam com mais descasos diante do apoio dos acusados sobre as lacunas da legislacao. Com isto, se faz imprescindivel que entendamos nosso importante papel de fiscalizacao buscando evitar que a situacao chegue ao ponto desta que aflige os taubateanos, e isto e possivel atraves de ferramentas constitucionais postas a disposicao dos cidadaos brasileiros. O momento deve ser aproveitado, como alavanca a participacao, e que permeie por entre as geracoes no querido municipio.Informacao. Para a qual ja havia chamado a atencao em outra oportunidade e antes mesmo da ebulicao destas acusacoes. A informacao que evita a assimetria , por que sabendo, tendo o conhecimento, seja dos direitos, seja das contas publicas, podemos fiscalizar, e exigir tanto do poder executivo quanto do legislativo (nossos vereadores) que deveria tambem fiscalizar o primeiro (...)A ferramenta a que destaco nessa oportunidade e a Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) que deveria partir do Plano Plurianual, uma vez que a distribuicao de verba/recurso deveria ser por programas e projetos, e nao por orgaos ou secretarias como acontece, com essa logica o prefeito encontra brechas no orcamento e por hora, o remanejamento ocorre da maneira como o chefe do executivo quiser. Atraves do contingenciamento, os governantes estimam baixo a arrecadacao municipal para que haja superavit o excesso da receita sobre a despesa num orcamento e possam gastar da maneira como quiserem, sem barganhar, ja que com receita extraordinaria ele distribui o dinheiro pra quem/onde (leia-se secretarias) quiser, por meio de decreto, dando espaco aos interesses privados e a corrupcao.Dai a importancia do tema, uma vez que de posse da ferramenta orcamentaria que deve ser construida atraves da participacao popular o municipe pode acompanhar os gastos do governo, questionar e perceber possiveis falhas antes que se atinja o nivel a que Taubate chegou. Os artigos 167 e 174 da CF tratam do tema. Feitos a partir de programas que buscam resolver problemas reais, e que sejam intersetoriais, forcando o comprometimento das diferentes secretarias para que so entao recebam