E com satisfacao que convido todos os leitores do meu blog para o lancamento do meu livroGerenciamento de Projetos no Terceiro SetorEditora Brasport (www.brasport.com.br)a se realizar na Livraria Leitura do BH ShoppingBelo Horizonte - MGno dia07/12/1120:00 hEspero por todos! Eu procurava entre os assuntos dos ultimos dias um tema interessante para um novo post no blog. Nao deu pra ficar longe do tema do projeto da Bethania que ressoa pela internet com diversas manifestacoes de conteudos os mais variados. Pois bem, vamos analisar alguns pontos da situacao... Posteriormente, quem sabe animo a escrever sobre criterios de julgamento de projetos, o que e um desafio e tanto no TS.Ponto 1:Estamos falando de Lei de Incentivo a Cultura. Esta foi estabelecida com os seguintes objetivos: I - incentivo a formacao artistica e cultural; II - fomento a producao cultural e artistica; III - preservacao e difusao do patrimonio artistico, cultural e historico; IV - estimulo ao conhecimento dos bens e valores culturais; V - apoio a outras atividades culturais e artisticas. Alem disso, o Art. 1o, no seu inciso I, deixa claro que a lei e para todos contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso as fontes da cultura e o pleno exercicio dos direitos culturais.Analisando friamente, qualquer Maria pode submeter um projeto a Lei Rouanet. Um projeto com objetivo principal de construir um site na internet para veiculacao em audio e video de poesia nacional esta perfeitamente dentro do espirito da lei. Alias, diga-se de passagem, bem mais dentro do que muitos outros que vemos por ai. Afinal, como nosso povo nao e muito dado a leitura, poesia em audiovisual e ainda em pilulas provavelmente tera maior eficacia na difusao (que o diga o Youtube...rs...).Ponto 2:Recurso via incentivo fiscal e obviamente recurso publico. Afinal, o incentivo fiscal nada mais e que um atalho para os recursos. Em vez da empresa recolher ao governo e este financiar o projeto, cria-se um caminho mais rapido e menos burocratico. Ora, sendo recurso publico, nao deveria ser usado para criacao de aparatos que beneficiem particulares. Afinal, recursos publicos devem ser investidos em beneficio da populacao.O tal site de poesias, com acesso gratuito, esta a disposicao de qualquer cidadao. Portanto nao beneficia diretamente nenhum investidor. Devemos lembrar que honorarios pelo trabalho na criacao do site e seu conteudo nao e beneficio, mas remuneracao (uma relacao de troca). Havendo a continuidade da acao do site, o que se espera de um bom projeto, certamente havera continuidade de recursos (por exemplo, atraves da captacao de anunciantes). Neste caso o proprietario do site pode acabar recebendo beneficios posteriores. Contudo, enquanto o conteudo for gratuito, continua sua funcao social de difundir poesia nacional. Neste caso o recurso publico teria sido usado na criacao de um negocio, o que e perfeitamente factivel.Vejamos que projetos que contemplam venda de produtos sao mais sensiveis a essa analise porque o resultado das vendas (dinheiro gerado com investimento publico) nao retorna aos cofres publicos. Ou seja, e mais facil caracterizar esse tipo de produto como beneficio a um privado do que qualquer projeto