abordada a questao do pleno exercicio dos direitos culturais e doacesso as fontes da cultura nacional, da valorizacao e difusao das manifestacoes culturaispopulares, indigenas e afro-brasileiras, assim como a de outros grupos participantes do processocivilizatorio nacional.A Declaracao Universal dos Direitos Humanos ressalta, como um direito a serpromovido por todos os povos e todas as nacoes, em seu Artigo 27, que todapessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, defruir as artes e de participar do progresso cientifico e de seus beneficios.Por sua vez a Declaracao Universal sobre a Diversidade Cultural proclama queos direitos culturais sao parte integrante dos direitos humanos, que sao universais,indissociaveis e interdependentes. (...) Toda pessoa deve, assim poder expressar-se, criar e difundir suas obras na lingua que deseje e, em particular, na sua linguamaterna; toda pessoa tem direito a uma educacao e uma formacao de qualidadeque respeite plenamente sua identidade cultural; toda pessoa deve poderparticipar na vida cultural que escolha e exercer suas proprias praticas culturais,dentro dos limites que impoe o respeito aos direitos humanos e as liberdadesfundamentais.Em outras palavras, a Constituicao e as diversas Declaracoes citadas colocam acultura como um bem que esta ai para ser preservado e fruido. Cultura que adquireformas diversas atraves do tempo e do espaco.Diversidade que se manifesta na originalidade e na pluralidade de identidades quecaracterizam os grupos e as sociedades que compoem a humanidade. Fonte deintercambios, de inovacao e de criatividade. Assim, a cultura e a sua diversidadeconstitui patrimonio comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidadaem beneficio das geracoes presentes e futuras.Tais circunstancias apontam para o reconhecimento de que a igualdade e oexercicio da cidadania estao atrelados a proposicao de tratamento igualitario asculturas dos diversos grupos etnicos, uma politica multicultural que reconhece aigualdade do valor intrinseco de cada cultura, pois esta possibilita a expressao docarater particular especifico a cada povo. Por extensao, toda e qualquer simulacao estabelecendo a superioridade/inferioridade de uma cultura em relacao a outraimplica na marginalizacao e, consequentemente, na criacao de obstaculos aqualquer tentativa de promocao da cidadania.Consideradas essas proposicoes, alem de diversos estudos que indicam a persistencia de praticasrotineiras discriminatorias em relacao a cultura popular, em particular aquelas de matrizafrodescendente, tanto no espaco publico como no privado, e da emergencia de novas demandasde direitos que concorrem para compor um novo cenario de lutas pela cidadania, a democratizacao da cultura, constitui uma acao de carater positivo destinada a promover um maior conhecimento,respeito e valorizacao da cultura popular, de matriz negra-africana e afrodescendente, atraves doresgate, promocao, divulgacao e manutencao da memoria da cultural popular, heranca e expressao,legada ao povo brasileiro enquanto elemento nato de sua constituicao identitaria e de suanacionalidade.As manifestacoes culturais perifericas incluem-se entre as inumeras estrategias eacoes desenvolvidas pela sociedade civil organizada. Trata-se da promocao deintercambio e interacao entre a populacao em geral e os diversos movimentos,acoes socioculturais e acoes individuais desenvolvidas no ambito do territoriopaulista e brasileiro; um ajuntamento de iniciativas empreendidas por um conjuntode praticantes, aficionados, admiradores e entusiastas do samba e das suastradicoes, verdadeiras pecas de resistencia cultural, dispostos a defender essefrutifero terreiro de producao cultural brasileira. Assim adequa-se aos objetivos