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o pai.Segundo o ministro, a Lei 8.560/92, no seu artigo 2-A, decorrente da Lei 12.004/2009 (que regula a paternidade de filhos havidos fora do casamento), preve que, na acao de paternidade, todos os meios de prova sao legitimos. Ainda de acordo com o ministro, a negativa de realizar o exame gerara presuncao de paternidade, mas tambem esta tera de ser apreciada no contexto probatorio. E, em tal caso, ha grande possibilidade de o resultado ser negativo.Segundo ele, cabe aplicar a regra do artigo 468 do Codigo de Processo Civil, que torna a coisa julgada insuscetivel de modificacao, salvo casos que excetua. Entre eles, esta a acao rescisoria, possivel quando proposta no prazo de ate dois anos do transito em julgado da sentenca. No caso hoje julgado, segundo ele, ja transcorreram mais de dez anos. Entao, a revisao nao e possivel.Ultimo a votar, tambem para desprover o recurso, o ministro Cezar Peluso disse que se sente a vontade ao contrariar a maioria, porque foi por 8 anos juiz de direito de familia e atuou pelo dobro do tempo na Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo (TJ-SP).Entretanto, observou, no caso hoje julgado esta em jogo um dos fundamentos da convivencia civilizada e da vida digna. Ao lembrar que se colocou a coisa julgada em confronto com outros principios constitucionais, aos quais a maioria deu precedencia, ele disse que a coisa julgada e o principio da certeza, a propria etica do direito. O direito nao esta na verdade, mas na seguranca, disse ele, citando um jurista italiano. Ninguem consegue viver sem seguranca, afirmou.Ele observou, neste contexto, que o direito a liberdade e um dos principios fundamentais consagrados na Constituicao. Portanto, no entender dele, a se levar ao extremo a decisao de hoje, nenhuma sentenca condenatoria em direito penal, por exemplo, sera definitiva, ja que, por se tratar de um principio fundamental dos mais importantes, ele sempre comportara recurso da condenacao, mesmo que transitada em julgado.Incontaveis acoes envolvem direitos fundamentais, que obedecem principios consagrados na Constituicao, afirmou o ministro, lembrando que, mesmo assim, nao se vem propondo a desconstituicao das decisoes nelas proferidas.Cezar Peluso lembrou que o autor do Recurso Extraordinario julgado hoje propos varias acoes e, nelas apresentou testemunhas, assim como o fez a parte contraria. E em varias delas, desistiu. Nao lhe foi negado o direito de produzir provas. Elas, por si so, poderiam levar o juiz a decidir, afirmou.Tambem o ministro Cezar Peluso considera que a decisao de hoje tera pouco efeito pratico, ja que hoje o Estado e obrigado a custear o exame de DNA, e nenhum juiz deixara de determinar a sua realizacao.Por tudo isso, eu tenho respeito quase absoluto a coisa julgada, conclui o ministro Cezar Peluso, lembrando que, no direito romano, res iudicata coisa julgada era uma instituicao juridica vital, de coisa julgada que nao podia ser revista. E, sem isso, e impossivel viver com seguranca, afirmou.Segundo o ministro, o suposto pai do autor do RE tambem tem direito a dignidade da pessoa humana. E esse beneficio nao lhe esta sendo concedido,
a crianca de quem cuida dela com tanto zelo e carinho, conforme o desembargador Eduardo Andrade. Em 1a Instancia, o juiz de Patos de Minas, Joamar Gomes Vieira Nunes, ja havia deferido o pedido de adocao argumentando tambem que a adocao e uma medida extrema, que so deve ser deferida se for para atender aos anseios do menor. Note-se neste caso, a presenca das requerentes na vida desta crianca e de importancia impar, pois o mesmo encontrava-se totalmente desamparado, pois a mae biologica nao possuia condicoes financeiras e psicologicas de arcar com a criacao de seu filho. O Ministerio Publico recorreu alegando, entre outras coisas, que a adocao do menor por homossexuais pode gerar-lhe constrangimentos futuros, pois tera que se apresentar como filho de duas mulheres. O relator do processo, desembargador Armando Freire disse em seu voto: tenho 30 anos de exercicio da judicatura e fico imaginando se, no inicio, decidiria da mesma forma. Acho que dificilmente seria a mesma decisao, mas e importante percebemos e acompanharmos a evolucao do Direito. Sinto-me recompensando neste meu exercicio de poder, conscientemente, decidir dessa forma. O desembargador Alberto Vilas Boas afirmou que pessoas do mesmo sexo que desejam se reunir para constituir familia podem ser diferentes para a otica de quem assim nao o e, mas, na essencia, sao pessoas iguais a cada um daqueles que compoe a sociedade. Dessa decisao cabe recurso. Se nao houver alteracao na decisao, as duas mulheres poderao registrar o bebe. Processo numero: 1193033-38.2008.8.13.0480Fonte: Tribunal de Justica de Minas GeraisAutor: Assessoria de Comunicacao Institucional - AscomCategoria: Direito de Familiahttp://www.juristas.com.br/informacao/noticias/casal-homossexual-pode-adotar-bebe/10183/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
Relacao entre erro e doloPor: Professor Luiz Flavio GomesDolo e a consciencia e vontade de realizar os requisitos objetivos do tipo que conduzem a producao de um resultado juridico.O erro que recai sobre o dolo e o denominado erro de tipo. Esse erro nao se confunde com o erro de proibicao, que incide sobre a consciencia da ilicitude.Assim, quem dispara contra um ser humano na crenca de que era um animal esta em erro de tipo (nao sabe exatamente o que faz). Quem mata um feto humano na crenca de que o direito permite fazer isso esta em erro de proibicao.Codigo PenalArt. 18 - Diz-se o crime:Crime dolosoI doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; (...)Erro sobre elementos do tipoArt. 20 O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punicao por crime culposo, se previsto em lei. (...)Erro sobre a ilicitude do fatoArt. 21 O desconhecimento da lei e inescusavel. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitavel, isenta de pena; se evitavel, podera diminui-la de um sexto a um terco. (...)Fonte: Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flavio Gomes - LFGhttp://www.ipclfg.com.br/descomplicando-o-direito/relacao-entre-erro-e-dolo/ Foi publicada, no Diario Oficial da Uniao, dia 26 de maio de 2011, a Lei n. 12.408, de 24 de maio de 2011, que diferencia o ato de GRAFITAR com o de PIXAR, descriminalizando o primeiro.Assista ao video postado pelo Justica em Questao sobre a materia.Segue o texto completo da lei:Presidencia da RepublicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JuridicosLEI No 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011.Altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispoe sobre a proibicao de comercializacao de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos.A PRESIDENTA DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a proibicao de comercializacao de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos, e da outras providencias. Art. 2o Fica proibida a comercializacao de tintas em embalagens do tipo aerossol em todo o territorio nacional a menores de 18 (dezoito) anos. Art. 3o O material citado no art. 2o desta Lei so podera ser vendido a maiores de 18 (dezoito) anos, mediante apresentacao de documento de identidade. Paragrafo unico. Toda nota fiscal lancada sobre a venda desse produto deve possuir identificacao do comprador. Art. 4o As embalagens dos produtos citados no art. 2o desta Lei deverao conter, de forma legivel e destacada, as expressoes PICHACAO E CRIME (ART. 65 DA LEI No 9.605/98). PROIBIDA A VENDA A MENORES DE 18 ANOS. Art. 5o Independentemente de outras cominacoes legais, o descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator as sancoes previstas no art. 72 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Art. 6o O art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, passa a vigorar
com a seguinte redacao: Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificacao ou monumento urbano: Pena - detencao, de 3 (tres) meses a 1 (um) ano, e multa. 1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artistico, arqueologico ou historico, a pena e de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detencao e multa. 2o Nao constitui crime a pratica de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimonio publico ou privado mediante manifestacao artistica, desde que consentida pelo proprietario e, quando couber, pelo locatario ou arrendatario do bem privado e, no caso de bem publico, com a autorizacao do orgao competente e a observancia das posturas municipais e das normas editadas pelos orgaos governamentais responsaveis pela preservacao e conservacao do patrimonio historico e artistico nacional. (NR) Art. 7o Os fabricantes, importadores ou distribuidores dos produtos terao um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apos a regulamentacao desta Lei, para fazer as alteracoes nas embalagens mencionadas no art. 2o desta Lei. Art. 8o Os produtos envasados dentro do prazo constante no art. 7o desta Lei poderao permanecer com seus rotulos sem as modificacoes aqui estabelecidas, podendo ser comercializados ate o final do prazo de sua validade. Art. 9o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Brasilia, 25 de maio de 2011; 190o da Independencia e 123o da Republica. DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoFernando Damata PimentelIzabella Monica Vieira TeixeiraAnna Maria Buarque de HollandaEste texto nao substitui o publicado no DOU de 26.5.2011
alunos nos cursos de Direito, devendo esta reducao ser considerada nos editais de ingresso para o presente ano letivo, inclusive.III - A medida cautelar referida no item I vigore ate decisao da Secretaria, a ser exarada com base na divulgacao de CC, oportunidade em que a medida podera ser reconsiderada em caso de CC satisfatorio em todas as dimensoes e a proporcao do resultado obtido nas dimensoes do CC. No caso de CC insatisfatorio, a medida cautelar tera vigencia ate o ato de renovacao de reconhecimento, sem prejuizo do disposto no art. 36 da Portaria Normativa 40/2007 e sem prejuizo de nova reducao de vagas, nos termos do 4o do mesmo artigo. Qualquer resultado satisfatorio no CPC referente ao ciclo 2010-2012 restitui as vagas da instituicao em sua totalidade.IV - Seja feita atualizacao de vagas no cadastro e-MEC, conforme relacao em anexo;V - Que as IES que ainda nao o fizeram, protocolem pedido de renovacao de reconhecimento de seu(s) curso(s) de direito referido(s) na tabela em anexa, no prazo de 30 (trinta) dias e na forma dos arts. 35-C e 69-B da Portaria Normativa MEC no 40/2007;VI - Sejam as instituicoes de ensino superior referidas no item I e relacionadas em anexo notificadas para apresentacao de recurso, no prazo de trinta (30) dias contados da publicacao deste despacho.LUIS FERNANDO MASSONETTO
do agronegocio soja, etanol e pecuaria.Uma plataforma de exportacao. E nisso que vem se transformando a Amazonia legal, uma regiao que produz commodities primarizacao da economia para outros paises e para o consumo do Brasil desenvolvido, a regiao sudeste. E nesse contexto que se insere a construcao de mega-hidreletricas Belo Monte, Complexo Madeira, Complexo Tapajos , abertura de rodovias e hidrovias, ampliacao da exploracao de madeira e minerios, expansao da pecuaria e das monoculturas da soja e da cana-de-acucar. A reforma do Codigo Florestal tambem se compreende a partir dessa dinamica. O agronegocio quer liberdade de exploracao sem amarras e restricoes.Simultaneamente ao anuncio da licenca de construcao da usina hidreletrica de Belo Monte e a aprovacao da reforma do Codigo Florestal, o pais tomou conhecimento do recrudescimento da violencia na regiao amazonica brasileira cinco mortes em cinco dias. Esses fatos, aparentemente isolados, relacionam-se a partir da dinamica expansionista do capitalismo brasileiro na Regiao Norte do pais.Aprovacao da flexibilizacao do Codigo Florestal, construcao de mega-hidreletricas, linhoes de transmissao, abertura de rodovias, ampliacao de hidrovias, intensificacao da pecuaria, monocultura da soja, chegada da cana-de-acucar, exploracao da madeira e de minerios exercem enorme pressao sobre as populacoes locais, ribeirinhos, posseiros, extrativistas, pequenos agricultores e indigenas. Tudo isso desaguam em violencia, devastacao ambiental e impactos sociais.Cesar Sanson e pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/node/9865
Que o sistema politico no Brasil esta desacreditado ninguem questiona. E, esperar que nosso senado seja uma liga da justica, e como imaginar que o Papai Noel trara ovos de pascoa no dia 7 de setembro dancando tango com o Saci Perere. E para ser mais enfatico (se e que ja nao fui), levanto aqui um questionamento que um dia ouvi. A pergunta era essa: Algum dia nosso governo sera plenamente honesto? Para responder questao tao filosofica, poderiamos recorrer aos escritos de Platao sobre como deveria ser a formacao de lideres politicos na sociedade. Porem, como grande parte do nosso eleitorado acha tal pensador complicado, chato ou demode. Fiquemos com um filosofo mais contemporaneo e de maior aceitacao popular. O Sapientissimo Capitao Nascimento. Que diria: Nunca serao, jamais serao. Pena que nenhum excelentissimo pede pra sair.Outro ponto que quero destacar e a epidemia de candidatos que se proliferam a cada dois anos. Nunca se viu tantos e em tamanha variedade. Muitos com seus termos lexicais inovadores, suas metaforas riquissimas e com seus curriculos que suprem todos os pre-requisitos (diga-se de passagem, dificilimos) para poder candidatar-se.Nao gostaria de ser injusto com os magnificos almejantes a tao honrosos cargos, porem, como nao posso citar todos os milhares que correrao nas proximas eleicoes, destacarei apenas tres de forma breve e por motivos nada especificos.O primeiro e tao majestoso que nao recordo o nome, porem a sua proposta de mandato, ou o seu clamor para a massa manobrada e assim: - esses politicos que estao ai, ja estao roubando ha tanto tempo. VOTE EM MIM, ME DEIXA ROUBAR UM POUQUINHO. Fala a verdade! Da ou nao da para ficar comovido com um pedido tao encarecido como este?Para aqueles que nao sabem ate hoje o que faz um deputado federal. Nosso querido palhaco (no melhor sentido da palavra) Tiririca, mesmo admitindo tambem nao saber, em troca de seu voto, garante responder tamanho misterio.Para os vegetarianos midiaticos, temos uma fruta se candidatando, a saborosa mulher melao. E, para quem pensa que so aquele marmanjo babao e o seu foco eleitoral. Imagine voce dona de casa, ter todos os dias na sua TV um sacolao virtual, com uma variedade de frutas interativas dancando de forma cabalistica e com nosso ritmo cultural ao fundo. Seria uma otima proposta, sim ou nao?Diante desta profusao imagens de famosos desconhecidos ou desconhecidos famosos (algo do tipo), que invadem nossas televisoes, lancando-nos seus sorrisos duvidosos atraves das centenas de placas que deparamo-nos pelas ruas, so posso desejar que em meio a todas essas maravilhosas opcoes, possamos refletir e definir de maneira consciente quem sera a nossa voz la no poder. Como disse um dia o antigo sabio: A palavra pode trazer a vida e a alegria, bem como, a morte e miseria de um povo. Bom, se voce nao quer tamanha responsabilidade e achou essa frase um exagero e dura demais, ha outra opcao.Vote no Tiririca, pois afinal de contas como ele mesmo diz: - Se voce nao votar em mim, eu vou MORREEERRRRR! Anderson Rodrigues Na busca por ser feliz, por aquele melodico
sim, o risco e companheiro constante. Entretanto, e melhor a dureza convicta de um nao que a incerteza sorridente de um talvez. E, logo apos a dura e fria dor do nao, podera vir amanhecer esperancoso de um recomeco e atras do sorriso mesquinho de um talvez vira a prisao eterna do quem sabe.
Foto: Anderson RodriguesA beleza da vida nao esta nos roteiros prontos que teimamos seguir ... esta nos improvisos... viva a vida de improviso! Como na Literatura, a verdadeira experiencia nao vem das frases estampadas no texto, e sim, da leitura feita com os olhos d'alma e da subjetividade das entrelinhas, pois, exatamente nelas que encontramos a Semantica Viver.Anderson Rodrigues A Alma e um naufrago a afogar-se dentro si propria. Nao que dentro dela exista apenas ela, muito pelo contrario, ha sim, um oceano de gentes e vozes, dores e amores, desejos, delirios ... sufocando-a, e, a unica coisa que pode fazer e tentar emergir de vez em quando para encontrar um pouco de ar. E exatamente nessa hora que a ciencia perde todo o sentido; Ao emergir, a Alma inspira todo ar que pode direto para o coracao, para expira-lo suavemente pelas maos ... em forma de poesia, ou se preferir, respiracaooo......... Anderson Rodrigues Foto: Anderson RodriguesSabe quando acontece algo maravilhoso que nao encontramos palavras para expressar? Quando queremos nomear algo inominavel, porem, e tao bom que temos que apelar para o neologismo ou para a velha, mas sempre usada COISA. Por exemplo, quando sua mulher, noiva, namorada ou similares esta com vontade de comer algo, entretanto nao sabe o que e. Ela diz: - Amor to com vontade de comer algo assim, sabe? Sei la, uma COISA que num sei bem o que e (Bom, nao sei quanto a voces, mas, eu nunca acertei o que era).Ou, quando voce nao sabe o nome do seu vizinho e quer falar dele, voce diz: - Sabe o SEU COISINHA que mora ali na esquina? hummmm, nem te conto. (Isso mesmo, o nem te conto significa: Quero muitoooo falar, minha lingua nao se aguenta na boca).Para algumas pessoas COISA e tao real que ja virou ate verbo:- Ai tem COISA, acho que Fulano e Cicrana tao COISANDO direto, e so a mae dela sair pra trabalhar que........! Bom, eu encontrei uma palavra que e a sintese exata dessas coisas boas que nao conseguimos expressar. CAJEPRIAN! Isso! Cajeprian nao e uma palavra apenas, e uma louvacao a vida e tudo de bom que nela ha. E a valorizacao das amizades verdadeiras, nao pesando naquilo que eu posso conseguir com elas, mas, simplesmente porque voce tem algo de bom e quer compartilhar com alguem, mesmo que essa pessoa nao possa te oferecer nada no momento. E vivenciar o milagre da multiplicacao do trakinas para dividir com uma multidao de universitarios famintos e duros de tanto gastar com xerox. Cajeprian e amar a diversidade cultural, social, racial... Poder falar que seu amigo e amiga estao gordinhos (e, juntos prometerem fazer um regime, mesmo que o regime fique apenas na promessa e vire lenda) ou, chama-la de branquela ou de negrao sem que isso venha soar como racismo.E poder zoar alguem ate irritar e ter a certeza de que aquela pessoa te ama mesmo assim e tudo aquilo foi apenas gozacao. E sentir ciume daqueles que amamos, porem, entender que aquela pessoa nao nos pertence, apenas temos um
lugar aconchegante e seguro dentro dela e que isso e o melhor que podemos dar ou receber de alguem. E saber ceder e ouvir aquele papo de mulherzinha das suas amigas do curso de Letras, mesmo voce estando na sede por falar de futebol e de como o Mengao arrebentou o Botafogo na final do Cariocao (Voces nem imaginam como e dificil arrumar alguem na faculdade de Letras para falar de futebol!). E pagar aquele mico juntos, que daqui a uns vinte anos voces estarao rolando no chao de tanto rir de um lado, e seus filhos rolando do outro por ter visto a suas fotos e falando de como voces se vestiam de forma tao brega, pelo menos para eles.Cajeprian e um grito do Nos mesmo em meio a uma geracao tao centrada no Eu, no egocentrismo. E um protesto para dizer que o bem existe.E uma doce utopia que nos impulsiona a continuar acreditando que o amor existe sim e que mesmo que nao venhamos alcancar todo esse amor em sua plenitude, so o fato de caminharmos na direcao dele nos tornamos pessoas melhores ao ponto de ainda ter fe no ser humano.Meu amigo! Brigue menos, reclame menos da vida, planeje menos e improvise mais, pois o que e a vida se nao um grande improviso que nao sabemos quando comeca e nem quando termina, entretanto, toda beleza esta exatamente na execucao do ato de viver. Deixe que o grande Diretor do Universo dirija esse espetaculo do viver! Seja um pouco mais CAJEPRIAN, pois, felicidade e viver os pequenos momentos com intensidade.Anderson Rodrigues
SimplesSimples assim como um versoO amor nasce de olhares vagos... dispersos... Que numa fracao de segundo se chocam no ar;Simples assim...Bom ter voce aqui, assim pra mim...Um encaixe perfeito no peito, sem despeito ou pressaoSimples como um apodo inventado:Negra beleza - princesa, Com... Compaixao se lancou em meus bracosAh! leaozinho querido, arranca de mim um sorrisoSimples sorriso que brota na gente Mesmo sem motivo aparente, rimos como crianca feliz:De um pequeno gesto, de um ruido no trem, das caras e bocas criadas;Justaposicao perfeita de mundos distintosAntitese de um sistema descrente no AmorCom voce ate os tempos se fundem ou confundem....Na tempestade o Amor e nosso porto seguroEm nosso canto a harmonia e companheira sem fimFecho meus olhos para beijar-te FuturoAo abri-los, la esta o Presente diante de mim.Anderson RodriguesPara aquela que tem feito os meus dias...assim..Simples assim.. Thereza Bindi DesafioConta-se a historia que em um lugar bem distante havia um Reino, porem nao era um reino como os outros, tinha algo de especial e diferente. Este reino era banhado por um rio que o Rei do reino batizara com o nome de Adoracao e a partir daquele momento todos que ali viviam foram chamados de Adoradores. Todo aquele reino foi construido ao redor do rio Adoracao, havia algo de peculiar naquele rio, suas aguas simplesmente cristalinas, em suas margens um verde exuberante repleta de toda especie de arvores frutiferas com seus frutos lindos e saborosos, havia algo de fertil naquele rio Adoracao e nao digo apenas pela vegetacao, pois todos que bebiam das aguas do rio pareciam mais felizes, com seus semblantes vistosos, diziam ate que aquelas aguas curavam toda especie de males e doencas. Nao digo que os moradores (chamados adoradores) do Reino precisassem de cura, pois dificilmente algum deles se encontrava enfermo, entretanto, nao eram raras as vezes em que moradores de outros locais iam pedir para se banhar ou beber das aguas do Adoracao e assim eram curados de seus males do corpo e da alma. Bom, tudo isso gerava inveja em alguns governantes de outros reinos, mas o que realmente incomodava os governantes de outras cidades era algo que ocorria todas as tardes naquele Reino, algo que eles nao podiam conceber, pois confrontava toda a cultura, costumes, padroes da epoca. O que incomodava tanto os governantes? O que fugia tanto ao sistema da epoca? A resposta e que, todas as tardes na viracao do dia, para ser mais exato por volta das seis da tarde, os portoes do castelo real se abriam e Ele, o Rei do Reino saia ao encontro de seus suditos, e, para que? Para quebrar todos os protocolos e fazer o que o coracao do Rei mais desejava: mergulhar no Rio Adoracao junto de seus suditos que Ele mesmo fazia questao de chamar de amigos, conhecendo cada um deles pelo nome. Juntos brincavam, corriam e mergulhavam todos os dias no Adoracao. Aquele lindo por do sol, criancas, adultos, idosos, negros, brancos, todos juntos ao Rei em um lindo e maravilhoso relacionamento de amor e assim seguia a vida no Reino, tudo de forma sublime