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Acompanho o pouco que se pode ver, ler e ouvir sobre as propostas dos candidatos a Presidencia, os rumos que o pais ira tomar nos proximos quatro anos, pelo que e possivel vislumbrar ate o momento, sao uma incognita. Assisti ao debate dos candidatos a vice-presidente, e, SINCERIDADE, so era possivel perceber nos candidatos do PV e do PSOL. Temer e o seu PMDB representam todo o oportunismo que sempre fez parte da politica brasileira, ele mesmo um politico sem brilho, eleito deputado por Sao Paulo gracas aos votos da legenda, mas um rato dos subterraneos palacianos, atuando nos conchavos e arranjos de bastidores para vender caro a maioria no Congresso, sempre de olho em um Ministerio, Secretaria, Autarquia, Estatal, seja la o que for que represente cargos e uma participacao no dinheiro do contribuinte, que escoa pelo ralo da corrupcao que recentemente ganhou um novo nome: taxa de sucesso.Sobre o vice de Serra nem vale tecer muitos comentarios. Um embusteiro que tenta iludir o eleitor com cara de bom menino e um discurso de moralidade (esteve no centro do governo Cesar Maia no Rio de Janeiro. Governo com dezenas de casos de corrupcao e ma versacao do dinheiro publico). Tenta, junto com Serra, transformar a campanha em um escandalo sobre corrupcao como se a populacao brasileira nao percebesse que esse problema esta nas entranhas de todos os Partidos sem excecao.Serra nao tem um projeto politico para o pais, ele e sua coligacao estao enchendo os eleitores de promessas. Como a do salario minimo de 600 reais ja no proximo ano. E vem apresentando algumas iniciativas exitosas na area social realizadas no Estado de Sao Paulo, prometendo multiplicar essas acoes por todo o pais. Dizem que vao dar continuidade a todos os projetos sociais do Lula e mais, iram amplia-los, provando que nao conhecem do que falam porque mais que ampliacao esses projetos precisam ser aprimorados.Serra ja apareceu com Lula, prometendo ser um Lula melhorado, ja disse para a populacao que para Lula retornar em 2014, sua unica chance sera com a sua vitoria, pois se houver uma vitoria de Dilma ela fara um governo tao desastroso que eliminara as chances do PT e Lula de retornarem ao poder.Serra e Indio da Costa parecem dois ilusionistas tentando enganar a populacao, mentem em tudo que dizem com um cinismo poucas vezes visto, acreditam que o eleitor ainda esta no tempo dos caras pintadas. Ao perceberem que as pesquisas nao lhes favorecem, tornam-se mais agressivos e sem nenhum escrupulo, se e que e possivel falar assim de duas figuras que nunca mediram os meios para atingirem seus objetivos.O PT, e hoje, um Partido tao envolvido com a corrupcao quanto DEM, PMDB e PSDB. E, como tem o controle da maquina estatal, seus ratos tem se esforcado para superar em corrupcao todos os outros Partidos juntos. Fazem isso sem culpa, pois acreditam ser licito, uma vez que parte do dinheiro desviado vai para as campanhas milionarias que o Partido realiza pelo pais. O projeto mais profundo do PT e permanecer no poder. Dilma roera um
osso para controlar os ratos de seu Partido e sua sanha por cargos e recursos publicos. Ao seu redor ainda tera o PMDB com mais poder e uma teia de Partidos sem nenhuma matiz ideologica, uma coligacao guarda chuva onde o que interessa e um naco do poder para atender as suas necessidades fisiologicas.Nas candidaturas de DILMA e SERRA so e possivel ver de forma clara e inequivoca a ansia pelo poder.PT e PMDB contam como favas contadas a eleicao de Dilma ainda no primeiro turno. Isso sera desastroso para a Amazonia. A eleicao de Dilma no primeiro turno dara a ela o aval necessario para implementar a sua politica desenvolvimentista para a Amazonia, que nao respeitara as nossas peculiaridades e nossa diversidade biologica e cultural. Nomeara o Ministro do Meio Ambiente, o presidente do Ibama, do Incra, da Ana, e todos os orgaos relacionados as questoes ambientais, da terra e de minorias, que autorizaram a toque de caixa projetos de mineracao, de hidroeletricas e da expansao do agronegocio sem que sejam respeitados prazos e sem a participacao popular. Dilma e uma tecnocrata, otima executiva, mas extremamente comprometida com politicas desenvolvimentistas que atendem mais aos anseios de expansao do grande capital que ao desenvolvimento social das populacoes locais. E e bom lembrar capital para investimento e o que nao falta no Brasil de hoje. Grandes investimentos nao significam necessariamente desenvolvimento social de populacoes locais. A Amazonia esta cheia desses exemplos. E preciso mudar o foco das politicas desenvolvimentistas para a Amazonia. Nao podemos ser eternamente exportadores de materia prima, esses recursos, todos sabem, sao finitos, e proporcionam poucos postos de trabalho, nao distribuem renda, o pouco que contribuem com impostos nao retorna para a populacao local. Vao para o poco sem fundo do Estado e principalmente da Federacao.Foi Dilma que defenestrou MARINA SILVA do Ministerio do Meio Ambiente, queria maior agilidade nas autorizacoes e liberacoes para implantacao de projetos que pouco levam em conta as populacoes locais na Amazonia. Ja e dificil discutir uma Belo Monte, a mobilizacao popular regional e precaria. Imagine uma dezena de Belo Montes espalhadas pela Amazonia. Hoje a nova utilidade da Amazonia e a transformacao de seus rios em matriz energetica. So para o Rio Tapajos existem tres projetos de grande e medias hidroeletricas.Para a Amazonia, no momento so existe um voto possivel: MARINA SILVA. Nao porque ela tem origem amazonica, mas por suas propostas e compromissos com as questoes ambientais. E e MARINA SILVA que tem apresentado novas alternativas de desenvolvimento para a Amazonia que levam em conta a sua diversidade e sua gente.Uma expressiva votacao em MARINA SILVA pode nao a levar a um segundo turno com Dilma Rousseff, mas a transformara no fiel da balanca para um segundo turno.Sera com MARINA SILVA que Dilma e Serra terao que negociar apoio para um segundo turno. E Marina nao se sentara a mesa sem colocar as politicas ambientais como questao central dessa negociacao. O PV e MARINA nao sairao dessa sem a pasta do Meio Ambiente. Nada mais justo para o Partido brasileiro mais comprometido com
a preservacao ambiental e com propostas e alternativas sustentaveis para o desenvolvimento.A Amazonia precisa de um segundo turno para a eleicao presidencial, como sua floresta precisa de agua e sol para se manter de pe.Segundo turno para Presidente e vital para a Amazonia e saudavel para a DemocraciaMeu voto e MARINA SILVA, escrevi tudo isso para pedir o seu tambem!Paulo CidmilProdutor CulturalSem Partido
O Artigo 14o, a Emenda 45 e o jeitinho brasileiroPassei a tarde do dia 04 de junho inquieto, atento aos blogs de Santarem para saber noticias do julgamento do caso Maria do Carmo Martins. Apos a decisao liguei para amigos e familiares a fim de saber como estava o clima de festa e de insatisfacao na cidade, que durante toda a tarde ficou mais mobilizada ouvindo radio e Tv, que quando acompanha jogos do Sao Raimundo em decisao de campeonato em Belem.A noite, ja inicio da madrugada, liguei a Tv no canal justica, estavam exibindo o julgamento do recurso extraordinario de Maria do Carmo Martins. A Ministra Ellen Gracie, relatora, fazia sua exposicao, acompanhei tudo atentamente. Logo veio a defesa argumentando o direito adquirido e a supremacia do sufragio universal, clausula petrea da Constituicao.A acusacao se contrapos sustentando a inconstitucionalidade da diplomacao de Maria do Carmo Martins, fundamentada na Emenda 45 da mesma Constituicao, que revoga todas as regras anteriores e veda, sem qualquer excecao, a participacao dos membros do Ministerio Publico ao exercicio de atividade politico partidaria.A seguir vieram as intervencoes da ministra Ellen Gracie e logo apos a do ministro Eros Grau. Ellen Gracie sustentou a inelegibilidade de Maria do Carmo Martins uma vez que era inequivoca a interpretacao da Emenda Constitucional 45. Como todos sabem Maria do Carmo Martins ainda e promotora licenciada, ou era ate as ultimas eleicoes. A defesa de Maria do Carmo argumentou haver um direto adquirido. Que ao se apresentar ao eleitor em sua primeira candidatura, em se elegendo adquiriu o direito de recandidatar-se, uma vez que em nosso Pais a legislacao permite a reeleicao e a populacao teria o direito de, no caso de aprovacao, reconduzir a mandataria para dar continuidade a um programa de governo exitoso. A ministra Ellen Gracie foi categorica ao afirmar que a possibilidade de recandidatura e assegurada apenas para quem preencha os requisitos para elegibilidade e Maria do Carmo, por nao haver se demitido ou aposentado do Ministerio Publico nao preenchia os requisitos necessarios.O ministro Eros Grau, argumentando ser o caso Maria do Carmo peculiar, destacou nao haver uma regra de transicao para disciplinar, simplificando: quando se passa de um regime juridico a outro, haveria de ter um periodo de transicao, uma regra para disciplinar casos peculiares como, no seu entender, era o de Maria do Carmo Martins. A Emenda 45 estabeleceu esse novo regime juridico.Esse argumento e o do direito adquirido foram prontamente rechacados pelos ministros Cezar Peluso para quem seu direito de reeleicao se exauriu ao termino de seu primeiro mandato junto com a sua condicao de licenciada. Para as eleicoes de 2008 Maria do Carmo Martins deveria submeter-se a legislacao vigente. A ministra Ellen Gracie lembrou que a Emenda 45 foi publicada no dia 30 de dezembro de 2004, dois dias antes da posse de Maria do Carmo para exercer o seu primeiro mandato. E o ministro Joaquim Barbosa afirmou haver Maria do Carmo ter tido 3 anos e meio, todo o seu primeiro mandato, para, no caso de pleitear a sua reeleicao, desligar-se do Ministerio
Publico, atendendo assim a todos os requisitos para sua elegibilidade. O ministro Joaquim Barbosa, de forma ironica ainda afirmou: essa senhora teve tres anos e meio de transicao para cumprir o que estabelece a constituicao. O ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Celso de Melo concordam existir uma clara objecao estabelecida na Emenda 45 que impede a candidatura de Maria do Carmo Martins e afirmam que os criterios de elegibilidade devem ser observados a cada eleicao.O ministro Ricardo Lewandowski, que no STE havia votado contra, aqui vota a favor do recurso de Maria do Carmo argumentando ter ela o direito fundamental a participacao politica, e reforca a tese de direito adquirido e a ausencia de regra de transicao, uma vez que Maria do Carmo, ao ser eleita para o primeiro mandato, estava sob uma regra que permitia a recandidatura na condicao de licenciada do Ministerio Publico. No que teve o apoio dos ministros Marco Aurelio Melo e Carlos Ayres que ressaltou que dever-se-ia resguarda a soberania popular. A vontade popular e soberana disse Carlos Ayres, respaldado no artigo 14o da Constituicao. Mas o povo tambem esta submetido a Constituicao, e a Constituicao e clara, a requerente nao preenchia os pressupostos para candidatar-se afirmou Joaquim Barbosa, com total apoio de Cesar Peluso, Ellen Gracie e Celso Mello.Tao surpreendente quanto o voto a favor de Maria do Carmo do ministro Ricardo Lewandowski, que defendeu a tese do direito a participacao politica e do resguardo a soberania popular alem de referendar a tese de Eros Grau, foi o voto da ministra Carmen Lucia, ela que como ele, havia votado no STE contra a diplomacao de Maria do Carmo, permaneceu muda, nao participou do debate e ao pronunciar seu voto, limitou-se a dizer que seguia a tese e argumentacao do ministro Eros Grau.Outra alegacao da defesa foi que Maria do Carmo havia consultado o Ministerio Publico Eleitoral do Estado do Para e obteve como resposta a afirmacao de que a licenca obtida para eleicao anterior era valida para a eleicao de 2008. Evidente ficou que quem respondeu a consulta baseou-se na legislacao anterior a Emenda 45. A entao candidata que tambem e membro do Ministerio Publico deve ter tomado conhecimento da Emenda 45 que estabelece a Reformado Judiciario.A um ano da eleicao de 2008 quando ja era do conhecimento publico a sua candidatura a reeleicao, muito se comentou nos meios politicos e ate na imprensa sobre o fato de que Maria do Carmo Martins deveria exonerar-se ou aposentar-se do Ministerio Publico para poder recandidatar-se. Mas de posse de uma declaracao do Ministerio Publico Eleitoral do Estado do Para, sentiu-se resguardada, pagou pra ver e preferiu nao trocar o certo pelo duvidoso. No caso de perder a eleicao voltaria a Promotoria, para o seu emprego vitalicio.Alias e bom observar que a Justica do Estado do Para tem uma maneira muito particular de interpretar a Lei e de fazer Justica basta observar os fatos. O caso da irma Dorathy, Eldorado do Carajas, garota menor em cela com homens sendo seviciada, trafico de adolescentes para as Guianas,
um contorcionismo interpretativo, mesmo que pouco convincente, fazer boi voar, para isso basta que a maioria dos juizes queira ver o boi no ar.Paulo Cidmil* texto originalmente publicado no bog do jeso em 11 de junho de 2009
populacao que ha bem pouco tempo estava nas estatisticas da desnutricao e miseria absoluta. Dessa politica compensatoria, hoje tambem depende parte consideravel de nosso mercado interno. O Programa Bolsa Familia precisa estar articulado com iniciativas nas areas da educacao e qualificacao profissional.Do PARTIDO VERDE se espera uma mudanca radical na forma de fazer politica. E preciso dizer um IMENSO NAO para os acertos de Gabinete em troca de cargos, feitos com o claro objetivo de usufruto dos recursos publicos.Assumir o apoio a uma candidatura visando o interesse publico e o futuro. Resgatar a moralidade na politica e manter um compromisso etico com os eleitores que acreditaram nas suas propostas. Realizar acordo em torno de um Programa de Governo que contemple as propostas do PV tao essenciais para o futuro de nosso Pais.Marina e o Partido Verde sinalizaram a populacao que irao conversar em torno de Programa de Governo e nao de barganha por cargos como e habitual em nossa politica, e que essa conversa acontecera dentro da etica e da maior transparencia possivel para com os eleitores. Essa e a esperanca de quase 20 milhoes de brasileiros. Que o Partido ignore a pressao da imprensa para se pronunciar, a imprensa e naturalmente ansiosa, que aguarde a convencao do dia 17. Restarao duas semanas para as eleicoes, tempo mais que suficiente para que os eleitores de MARINA SILVA, os que se abstiveram e os que votaram em branco no dia 03 de outubro, entendam as razoes, e os objetivos, que levaram o PARTIDO VERDE a fazer a sua opcao.E hora de um dever civico para com o nosso pais. Apresentar suas propostas a sociedade e aos candidatos Dilma e Serra. Aquele que comprometer-se, de forma inequivoca, a incorporar a seu programa de governo, as politicas de desenvolvimento sustentavel propostas pelo PV, esse(a) devera receber o apoio do PARTIDO VERDE. Com esse(a) MARINA SILVA devera subir ao palanque e ir a televisao, pedir aos eleitores os votos que lhe confiaram no primeiro turno.Nas maos do PARTIDO VERDE repousa uma oportunidade rara de resgatar a dignidade do fazer politica em nosso Pais,Aos acomodados basta repetir o bordao: O futuro a Deus pertencePaulo CidmilProdutor CulturalSem filiacao partidaria
Se interessante sao a prosa e poesia que saltam de seu texto, nos dando a dimensao da intensidade com que vive sua arte, maior e a dignidade com que nao se esquiva de uma situacao que para muitos homens de pouco carater se tornaria embaracosa.Escrevo a voce nao para falar da forma e conteudo de seu texto que para muitos parece complicado, leviano e ate mesmo caso de patologia clinica. Voce se expressa talvez da unica forma possivel para alguem que longe da erudicao academica, como um autodidata, abriu seus horizontes. Para quem a arte e indissociavel da vida. Para o artista a vida sem arte e a nao existencia.Nem sabia que voce fazia parte do grupo ou movimento chamado Canto de Varzea, o conheci fazendo arte e lembro-me de gostar e muito de algumas cancoes que me mostrou no ano de 79 ou 80 em uma Rua de Copacabana. Na epoca voce estava no Rio e trabalhava em banca de jornal. Soube que Beto Paixao seria outro componente do grupo. Conheco-o da epoca de escola primaria e ele ja fazia suas cancoes, nasceu em berco de musicos e os musicos de sua familia dariam um consistente capitulo na historia cultural de nossa cidade.Outra coisa que lembro muito bem: voce sempre foi um trabalhador, lutando por seu sustento e por suas conviccoes. Depois deixou o Rio, e eu nao soube mais de suas andancas. Sei que das poucas vezes que estive em Santarem, entre os anos de 76 e 2004, sempre perguntei por voce. Em uma ocasiao, creio que em 90, o visitei em uma pequena lanchonete, onde falou com entusiasmo dos beneficios do suco de mastruz com leite que vendia e dos planos de gravar suas cancoes.O fato de nao se omitir, nao negar o amigo ao ver o fogo cruzado que a carta de Apolinario fomentou, causando contrariedade e muitas reacoes para que o assunto fosse rapidamente morar embaixo do tapete, chamou minha atencao.Voce vem e nao so confirma as palavras e a estima pelo amigo que esta sendo rejeitado, a ponto de ser tratado como o inominavel, bota mais lenha na fogueira das vaidades e faz seu desabafo. Apolinario virou caso de instabilidade social, mais nocivo que epidemia. Voce um caso clinico, esquizofrenia e pouco. Vou te mandar uma camisa com a seguinte frase: SOU MALUCO, NAO SOU DOIDO, para que a coisa esteja explicita quando chegarem os rapazes da camisa de forca.Como dizia Chico Science no seu groove mangue beat e voce samba de que lado.... de que lado voce quer sambar. Voce prontamente pulou no terreiro e disse onde, pra voce, e o lado bom de sambar.Obvio esta que voce vem encontrando muita dificuldade para expressar sua arte. Isso muito tem haver com os meios que nem sempre sao acessiveis. A precariedade material do artista as vezes o expoe a condicao de pedinte, seja das secretarias de cultura, onde quase sempre tem um burocrata do partido, de patrocinios ou de amigos de ocasiao, com mais posses e contatos quentes. Isso as vezes resulta nos corpos sem cabeca
que voce cita. Onde todo mundo E e poucos SAO.O artista, quando desprovido dos meios, tem apenas sua criacao que nem sempre pode ser apresentada na forma como concebida. Musica contemporanea, ou moderna, hoje depende de um aparato tecnologico que custa dinheiro. Isso com certeza voce nao tem.Chama atencao tambem a condicao que sobrevivem os musicos e cantores e cantoras dos conjuntos de baile em Santarem. Muitas dessas bandas com musicos excepcionais. E nao sao poucas, existem mais de 15 bandas fora os sertanejos e MPB, tocam 5 horas por cache de cinquenta reais, porque essa e a realidade local. A Orquestra Professor Jose Agostinho e a Sinfonica Maestro Wildes Fonseca vivem em romaria junto ao poder publico para receber o apoio necessario, fazem um trabalho fantastico, sao nossas principais escolas de musicos e preservam a nossa tradicao cultural em seu repertorio.Nosso municipio paga caches estratosfericos para atracoes nacionais em eventos de seu interesse, devem acreditar estar promovendo a cultura. Aos grupos locais, valores que nunca passaram de um digito, quando nao os quer de graca no palco a titulo de divulgacao.Parece haver um artista varzeano no controle das politicas publicas em nosso municipio, mas, no entanto, nenhum projeto ou iniciativas no sentido de valorizar e estimular a profissionalizacao de nossos musicos. Isso sim me parece inominavel e de dificil entendimento para minha cabeca, que por sinal tem um certo achatamento.Ze, voce e Apolinario falam de elite. Vi reacoes de alguns como se isso nao existisse. ELITE EXISTE! Seja politica, economica, cientifica, cultural. Em cidades como a nossa quase sempre se viveu sob o dominio da elite politica e economica, e uma especie de casta que da as cartas. Em torno dessa elite sempre ha um sequito de lambe-sacos. Tive a oportunidade de uma vez presenciar reuniao dessa dita Elite.Fui assistir a um show do cantor Ze Renato no BeloAlter, a casa estava cheia, toda a fina flor. Ze Renato, musico que ha mais de 30 anos vive de seu trabalho como artista, com um espetaculo de repertorio primoroso - Noel Rosa, Cartola, Assis Valente, Nelson Cavaquinho -, tentava a duras penas conduzir seu show sem a devida atencao do publico. Uma plateia ensandecida num exibicionismo patetico.Davam gritinhos, faziam piadinhas ridiculas uns com os outros, falavam e transitavam em frente ao palco como se ali nada estivesse acontecendo. Pagaram ingresso, sairam de casa para fazer o show, se um bajulava, o outro retribuia a bajulacao, tudo isso em voz alta, chegando ao limite do artista em um dado momento perder a concentracao. Seu texto tem uma frase que traduz essa cena: Almas sedentas de suas proprias mesmices. Quanta falta de respeito para com o artista. Senti imensa vergonha, conheco Ze Renato, mas nao tive coragem de ir cumprimenta-lo.Ze Renato desceu do pequeno palco e a plateia de bajuladores ja gritava o nome de Joao Otaviano e o de um ser, esse sim, inominavel, que jogou na lata do lixo uma oportunidade preciosa de mudar a historia politica de nossa cidade. Pena que isso nao cause indignacao em seus amigos tao lucidos. Antes
de me retirar, ainda pude ver Joao Otaviano subir ao palco, nao sei se estou certo, mas ele, pessoa por quem tenho um grande respeito, por quem minha mae e meu irmao tem uma profunda admiracao e amizade, me pareceu constrangido. Perdi a oportunidade de conhecer suas cancoes, o ambiente nao permitia.Alguns poderao dizer que um assunto nao tem nada haver com outro, mas afirmo que ta tudo junto e misturado, e isso pode explicar, nao o vazio, porque em nossa cidade muito se produz cultura, mas esse beco sem saida, essa ingrisilha sem aparente solucao que e a producao, difusao e consequente formacao de publico e mercado para a arte produzida em nossa regiao. Mas acredite, Ze, o artista sempre inventa uma saida, quem nao entende dessa danca vai teorizar e proferir discursos moralistas cheios de indignacao. Mas vazios de arte, poesia e tesao.Querido Ze, talvez esteja na hora de voce procurar sua turma, e Santarem e um mundo muito vasto, alem dessas fronteiras varzeanas que voce transita, que ate acredito tenha muita gente boa.Vou te dar uma ideia, assim podemos ate encontrar para beber umas cervejas, aproveite e chame o Apolinario. Domingo, por volta das 22 horas, a gente marca um dez no Standarts, fica ali no comecinho do Uruara, na Elinaldo Barbosa com a Dom Frederico. A cerveja e gelada, tem tacaca, sopa de legumes, mocoto, coquetel de frutas com boa cachaca, o dono e um tremendo boa praca e nao cobra ingresso de musico, as bandas da cidade fazem o maior sucesso, o publico admira e respeita os seus artistas e so apanha quem merece.Agora vem a parte mais importante: por la vao se divertir as morenas mais lindas de nossa perola, elas tem o magnetismo irresistivel das mulheres de nossa terra que o Apolinario mencionou em uma de suas cartas. Sao objetivas e sem rodeios. Se gostarem voce fara uma nova amizade. E voce sabe que amizade com mulher quanto maior a intimidade, melhor fica. Mas se nao gostam, e provavel que ouca uma frase bem tipica de nossa regiao: Olha ja!!. Mais simples, impossivel.Imenso foi o prazer que me proporcionou seu texto, nao por estar colocando os pesos e medidas em um assunto que muitos tratam como picuinha ou ingrisilhas entre um grupo de amigos que logo deverao estar juntos cantando no mesmo palco. Mas por haver colocado as dificuldades e angustias que o artista enfrenta em nossa cidade quando resolve ser apenas artista.Por isso, meu querido, o texto abaixo e dedicado a voce e a essa discussao que tem o merito de tirar as pessoas da paralisia em que se encontravam. Antes que eu me esqueca: podemos tambem marcar uma pescaria de Avium com puca. Iremos comer la na casa do Sebastiao Tapajos, ele tem uma receita de Avium recheado com farofa de banana e catupiry que e uma maravilha.AMOR DE MUITOAmor ao que e negado e ao que se negaAo que se oculta e e vergonhaAo que fingimos nao ver.Ao que nao esta nas estatisticas do progresso.A tudo que se refugia.Amor ao nao e