exumacao de corpos e manipulacao de residuos de animais deteriorados;e) trabalhos em galerias, fossas e tanques de esgoto;f) esvaziamento de biodigestores;g) coleta e industrializacao do lixo.25 ANOS4.0.0ASSOCIACAO DE AGENTESNas associacoes de agentes que estejam acima do nivel de tolerancia, sera considerado o enquadramento relativo ao que exigir menor tempo de exposicao.4.0.1FISICOS, QUIMICOS E BIOLOGICOSa) mineracao subterranea cujas atividades sejam exercidas afastadas das frentes de producao.20 ANOS4.0.2FISICOS, QUIMICOS E BIOLOGICOSa) trabalhos em atividades permanentes no subsolo de mineracoes subterraneas em frente de producao.15 ANOS6.Enquadramento legal da caracterizacao do exercicio do labor em atividade especialPrimeiramente, e de crucial relevancia a aplicacao da legislacao vigente na epoca de prestacao da atividade, sob pena de ser violado o principio tempus regitactum.De acordo com a legislacao previdenciaria, havia a previsao de enquadramento como atividade especial a partir da categoria profissional.Com a denominacao atual, o beneficio foi criado pelo art. 31 da Lei Organica da Previdencia Social - LOPS e regulamentado nos artigos 65 e 66 do Decreto no 48.956-A/60. Dizia: A aposentadoria especial sera concedida ao segurado que, contando no minimo (cinquenta) anos de idade e 15 (quinze) anos de contribuicoes, tenha trabalhado durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos pelo menos, conforme a atividade profissional, em servicos que, para esse efeito, forem considerados penosos, insalubres ou perigosos, por decreto do Poder Executivo.A regulamentacao seguinte dessa sistematica foi feita pelo Anexo II do Decreto no 53.831, de 25 de marco de 1964, criando uma presuncao de que as atividades constantes daquele rol eram consideradas insalubres, desde que o seu exercicio seja devidamente comprovado pelo segurado.Em linhas gerais, a Lei no 5.440-A/68 pos fim ao limite de idade referido na LOPS. A Lei no 5.527/68 restabeleceu o direito de certas categorias. A carencia de 180 para 60 contribuicoes mensais diminuiu com a Lei no 5.890/73, mas os 15 anos foram restabelecidos pelo Plano de Beneficios da Previdencia Social - PBPS. A Lei no 6.643/79 determinou que fosse computado o tempo de dirigente sindical, criterio desaparecido com a atual reforma da prestacao (1995).A Lei n. 9.032, de 28 de abril de 1995, alterou a legislacao previdenciaria, mais especificamente o artigo 57 da Lei de Beneficios, estabelecendo que o segurado deveria comprovar a efetiva exposicao aos agentes nocivos, revogando a sistematica da presuncao legal anteriormente citada.A partir da mencionada lei, a comprovacao da exposicao a agentes nocivos deve ser feita por meio de formulario SB-40 (Servico de Beneficios 40) ou DSS-8030 (Diretoria de Seguro Social 8030).Assim, se nao pertencente a grupo profissional previsto pela legislacao entao em vigor, nao ha que se falar em caracterizacao de atividade especial.Haveria, ainda, a alternativa de se comprovar que a atividade desenvolvida seria especial em virtude da habitual e permanente exposicao a agentes agressivos fisicos, quimicos ou biologicos.6.1 Enquadramento por exposicao a agentes nocivosAlem do enquadramento da atividade pela categoria profissional, existe a possibilidade de ser considerada especial a prestacao de servicos sujeita a exposicao habitual e permanente a agentes fisicos, quimicos ou biologicos, todos nocivos a saude do segurado.Cumpre destacar que o agente nocivo ruido teve um tratamento diferente