PorMarcos Roberto Vieira Garcia Os Centros de Atencao Psicossociais (CAPSs) foram criados no Brasil a partir de 1987, tendo um papel estrategico na substituicao do modelo manicomial na Saude Mental. Como locais abertos, nao mais caracterizados como depositos de seres humanos, os CAPSs sao livres para a circulacao dos usuarios e seus familiares, de preferencia localizados proximos as residencias de seu usuarios, ou seja, ser um servico territorializado, ligado a comunidade, oferecendo um servico integral e multiprofissional. A Portaria 336/GM, de 19 de fevereiro de 2002, assinada pelo entao ministro da Saude, Jose Serra, e reafirmada no governo subsequente, estabelece as regras de funcionamento dos CAPS. Em seu artigo 3o, determina que "os Centros de Atencao Psicossocial (CAPS) so poderao funcionar em area fisica especifica e independente de qualquer estrutura hospitalar". O motivo de tal determinacao e claro: o de evitar que a logica de funcionamento manicomial se reproduza na forma de funcionamento dos CAPSs nascentes, permitindo que eles possam cumprir a funcao para a qual foram criados. No caso especifico da cidade de Sorocaba, poderiamos estar satisfeitos com as informacoes repassadas pela Prefeitura Municipal, de que teriamos 10 CAPSs na cidade, o que significaria o estabelecimento de uma rede substitutiva aos manicomios na cidade. Estes dados, no entanto, causam estranheza: se tantos CAPSs foram abertos, por que os leitos em manicomios nao foram reduzidos de forma substancial? A resposta a esta pergunta passa por uma analise da rede dos supostos CAPSs de Sorocaba. Vamos a ela.O primeiro grupo, de tres supostos CAPS, e constituido por unidades diretamente ligadas, fisica e administrativamente, a hospitais psiquiatricos da cidade. Conforme informacao veiculada em reportagem de um jornal local - "Conselho quer tratamento em nivel ambulatorial" - em maio de 2010, sao eles os denominados CAPS Infantil Vera Cruz, o CAPS II Vera Cruz e o CAPS Teixeira Lima. Estas unidades estao em claro desacordo com a legislacao citada anteriormente, de independencia dos CAPSs em relacao a instituicoes hospitalares e, portanto, nao podem ser consideradas Centros de Atencao Psicossocial, como de fato nao o sao pelo Ministerio da Saude. Situacao semelhante a anterior e a do suposto CAPS de alcool e drogas adulto, administrado pela Associacao Protetora dos Insanos. Tal Associacao e mantenedora do Hospital Psiquiatrico Jardim das Acacias desde a decada de 50, quando o mesmo se denominava ainda Instituto de Higiene Mental "Dr. Luiz Vergueiro", e mantem com o mesmo uma relacao de total interdependencia, o que nao lhe possibilita ser mantenedora de um CAPS pela portaria supracitada, justificando-se o nao-reconhecimento por parte do Ministerio da Saude a este suposto CAPS.O terceiro caso refere-se aos supostos CAPSs que, na verdade. configuram-se como ambulatorios especializados em Saude Mental e sao reconhecidos enquanto tal pelo Ministerio da Saude. E o caso de dos denominados CAPS II Jardim das Acacias (da avenida Dr. Armando Salles de Oliveira, no bairro do Trujillo) e um dos do CAPSs Infantil gerido pela Associacao Pro-Reintegracao Social da Crianca (da rua Luiza de Carvalho). E importante ressaltar que as exigencias para o reconhecimento de uma unidade como ambulatorio sao diferentes das