nas provas no final do ano e, pela determinacao do MEC, pode oferecer 140 vagas por ano. O G1 tambem procurou as outras instituicoes e aguarda resposta.A decisao da secretaria foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diario Oficial da Uniao e abrange cursos submetidos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2009.A reducao das vagas atingiu cursos que tiveram notas 1 ou 2 na avaliacao que vai ate 5. Os cursos tiveram de 15% e 65% das vagas oferecidas reduzidas. As instituicoes terao 30 dias para apresentar defesa a secretaria. A reducao do numero de vagas e obrigatoria ate a renovacao de reconhecimento dos cursos. Caso a instituicao consiga melhorar a qualidade do ensino, as vagas podem ser devolvidas. Caso os cursos mantenham o resultado insatisfatorio, a determinacao da Seres pode ser definitiva.De acordo com o secretario de regulacao e supervisao da educacao superior, Luis Fernando Massoneto, o MEC, com as medidas, busca garantir a qualidade do ensino. Ao reduzir a oferta de cursos considerados insuficientes e permitir a abertura de vagas em cursos com avaliacao satisfatoria, promovemos a expansao da oferta no ensino superior sem abrir mao da qualidade, conforme preve o Plano Nacional de Educacao, destacou.Ao mesmo tempo, o MEC autorizou a criacao de outros 32 novos cursos de direito. totalizando 4,2 mil novas vagas. O limite de vagas por curso e de 100 vagas anuais.De acordo com o ultimo Censo da Educacao Superior, mais de 650 mil estudantes estao matriculados em mais de mil cursos de direito registrados no MEC.Veja os cursos de direito que tiveram o numero de vagas reduzidasInstituicaoCidadeVagas originaisVagas reduzidasVagas aoferecerFaculdade de Ciencias Sociais Aplicadas (Facisa)Itamaraju (BA)1006535Faculdade Nacional (Finac)Vitoria (ES)1509852Universidade Sao MarcosSao Paulo (SP)280180100Universidade Sao MarcosSao Paulo (SP)16010456Universidade Sao MarcosSao Paulo (SP)16010456Faculdade de Ciencias e Tecnologia de Unai - FactuUnai (MG)1006040Centro Universitario de Desenvolvimento do Centro Oeste (Unidesc)Luziania (GO)234134100Faculdade Projecao (Fapro)Brasilia (DF)603030Faculdade Projecao (Fapro)Brasilia (DF)1409050Centro de Estudos Superiores Aprendiz (Cesa)Barbacena (MG)1207842Universidade Salgado de Oliveira (Universo)Campos dos Goytacazes (RJ)800400400Universidade Salgado de Oliveira (Universo)Recife (PE)800400400Centro de Estudos Superiores de Maceio (Cesmac)Maceio (AL)600300300Faculdade de Ciencias Juridicas de Alagoas (FCJAL)Penedo (AL)502030Faculdade Afirmativo (Fafi)Cuiaba (MT)803050Faculdade Sul-Americana (Fasam)Goiania (GO)1608080Instituto de Educacao Superior Unyahna de Barreiras - IESUBBarreiras (BA)1004060Faculdade PadraoGoiania (GO)20080120Centro Universitario Nossa Senhora do Patrocinio (CEUNSP)Salto (SP)300120180Faculdade Montes BelosSao Luis de Montes Belos (GO)20080120Faculdade Estacio de Sa de Belo Horizonte (FESBH)Belo Horizonte (MG)20080120Universidade Salgado de Oliveira (Universo)Niteroi (RJ)800320480Faculdades Integradas do Vale do Ivai (Univale)Ivaipora (PR)1606496Faculdades Integradas Barros Melo (FIBAM)Olinda (PE)300120180Centro Universitario Luterano de Manaus (CEULM/Ulbra)Manaus (AM)602436Centro Universitario Estacio Radial de Sao Paulo (UniRadial)Sao Paulo (SP)420170250Centro Universitario Estacio Radial de Sao Paulo (UniRadial)Sao Paulo (SP)420170250Centro Universitario Estacio Radial de Sao Paulo (UniRadial)Sao Paulo (SP)420170250Centro Universitario Estacio Radial de Sao Paulo (UniRadial)Sao Paulo (SP)20080120Faculdades Integradas de Caratinga (FIC)Caraitinga (MG)1004060Faculdade Novo MilenioVila Velha (ES)24096144Universidade Bandeirante de Sao Paulo (Uniban)Sao Paulo (SP)18072108Universidade Bandeirante de Sao Paulo (Uniban)Sao Paulo (SP)18072108Universidade Bandeirante de Sao Paulo (Uniban)Sao Paulo (SP)903654Universidade Bandeirante de Sao Paulo (Uniban)Sao Paulo (SP)18072108Universidade Bandeirante de Sao Paulo (Uniban)Sao Paulo (SP)902654Universidade Bandeirante de Sao Paulo (Uniban)Sao Paulo (SP)18072108Centro Universitario Capital (Unicapit)Sao Paulo (SP)300120180Universidade Presidente Antonio Carlos (Unipac)Uba (MG)24096144Faculdade FapanSao Bernardo do Campo (SP)24096144Faculdade Anhanguera de