movimento contrario a sociedade.Quem nao quer um Ministerio Publico atuante eeficiente sao os marginais, venham eles das favelas cariocas ou dos altosescaloes do poder.O enfraquecimento da instituicao, antes de qualquercoisa, representa o enfraquecimento da grande maioria da populacao, brasileiroshonestos aos quais se faz o apelo: nao deixem acabar com o Ministerio Publico!Associacoes de imprensa sul-americanas condenamlei de controle a imprensa no Equador Rafael Correa Presidente do EquadorDocumento assinado por entidades de seis paises manifesta a preocupacao com a liberdade de expressaoRIO - Associacoes de meios de comunicacao de seispaises da America do Sul - entre eles o Brasil - condenaram nesta quarta-feiraa lei que aumenta o controle sobre a imprensa no Equador e que foi aprovada nodia 14 pela Assembleia Nacional. Num comunicado, as entidades manifestam preocupacaoe advertem sobre os efeitos que a chamada Lei Organica de Comunicacao pode tersobre a liberdade de expressao, o trabalho dos jornalistas e o controle dasinformacoes divulgadas no Equador.Chamada de lei da mordaca por opositores ecomemorada pelo governo equatoriano, a legislacao polemica cria orgaos defiscalizacao e punicao de jornalistas e meios de comunicacao. Por um lado, ochamado Conselho de Regulacao e Desenvolvimento da Informacao e Comunicacao,formado por cinco integrantes do poder publico, controlara o conteudo dos meiosde comunicacao relacionado a violencia ou considerado discriminatorio. O orgaotem o poder de indicar sancoes que vao de desculpas publicas a altas multas aosveiculos que desrespeitarem a determinacao. As punicoes, por sua vez, seraoaplicadas pela Superintendencia de Informacao.O poder politico instala um marco juridico propiciopara a censura previa, assim como um precedente de responsabilidades cujasconsequencias podem ser nefastas para o exerciciolivre e independente do jornalismo, criticam as seis organizacoessul-americanas, em comunicado.O documento foi assinado pela Associacao Nacional deJornais do Brasil (ANJ); Associacao de Entidades Jornalisticas da Argentina(Adepa); Associacao Nacional de Imprensa (ANP) da Bolivia; Associacao deDiarios Colombianos (Andiarios); Associacao Nacional de Imprensa do Chile (ANP)e pelo Conselho da Imprensa Peruana.O perigodo linchamento midiaticoA Lei Organica de Comunicacao foi endossada por 108votos dos 135 deputados presentes a sessao na Assembleia, na ultimasexta-feira. O apoio dos aliados do governista Alianca Pais foi crucial para aaprovacao da medida, que contou ainda com o respaldo do presidente RafaelCorrea. Reeleito em fevereiro, Correa e conhecido por travar batalhasconstantes com a midia.O documento publicado nesta quarta-feira pelasassociacoes sul-americanas critica o controle do governo equatoriano sobre ainformacao e destaca a criacao do linchamento midiatico, um dos pontos maisdelicados da nova lei. O conceito proibe a publicacao de informacoes quedesprestigiem uma pessoa ou empresa ou afetem sua credibilidade.Alem dele, as associacoes condenam ainda a regulacaoda internet, a imposicao de conteudos e cotas de programacao, enquanto eximede controles a propaganda oficial. Por fim, o documento manifesta apoio aosjornalistas equatorianos.Expressamos nosso respaldo as associacoesequatorianas de jornalistas e meios de comunicacao que auguraram e hojeprotestam por alcances antidemocraticos da Lei Organica de Comunicacao e nossocompromisso de permanecer alertas a toda acao que afete direta ou indiretamenteas liberdades de expressao, de opiniao e de informacao no Equador e na regiaosul-americana, conclui o comunicado.O documento se soma a publicacao inedita, na ultimasexta-feira, de um editorial em 53 jornais colombianos que tambem criticaram aaprovacao