SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTALREQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTALATO DOSECRETARIOREQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTALA Secretaria deDesenvolvimento Ambiental SEDAM, do Municipio de Campos dos Goytacazes/RJ,nos termos do artigo 19, II do Decreto n 272/2014 c/c o artigo 5 2 daInstrucao Normativa n 01/2015, torna publico que foi requerido pelo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXTRA, CNPJ N47.508.411/2506-91, atraves do Processo n194/2016, Licenca de Instalacao e Operacao para comerciovarejista de mercadorias em geral, com predominancia de produtos alimenticios -supermercados, situado na Rua Doutor Felipe Uebe, no 451 - 469 ParqueCalifornia, neste municipio de Campos dos Goytacazes (RJ). CAMPOS DOGOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO2016.ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRASecretario Municipal deDesenvolvimento Ambiental SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTALREQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTALATO DOSECRETARIOREQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTALA Secretaria deDesenvolvimento Ambiental SEDAM, do Municipio de Campos dos Goytacazes/RJ,nos termos do artigo 19, II do Decreto n 272/2014 c/c o artigo 5 2 daInstrucao Normativa n 01/2015, torna publico que foi requerido pelo FABIO PEREIRA MACHADO 02704502706, CNPJ N17.649.072/0001-67, atraves do Processo n146/2016, Licenca de Instalacao e Operacao para servicos demanutencao e reparacao mecanica de veiculos automotores, situado na Rua ArlindoGregory Barbeta, no 25 Parque Goncalves Vicente Dias, neste municipio deCampos dos Goytacazes (RJ). CAMPOS DOGOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO2016.ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRASecretario Municipal deDesenvolvimento Ambiental SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTALREQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTALATO DOSECRETARIOREQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTALA Secretaria deDesenvolvimento Ambiental SEDAM, do Municipio de Campos dos Goytacazes/RJ,nos termos do artigo 19, II do Decreto n 272/2014 c/c o artigo 5 2 daInstrucao Normativa n 01/2015, torna publico que foi requerido pelo LIFE RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE, CNPJ N25.042.165/0001-57, atraves do Processo n170/2016, Licenca Ambiental Simplificada para loteamento deimoveis proprios, situado na Estrada do Carvao, s/no Parque Aurora, nestemunicipio de Campos dos Goytacazes (RJ). CAMPOS DOGOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO2016.ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRASecretario Municipal deDesenvolvimento Ambiental SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTALEXPEDICAO DE LICENCA DE EXTRACAO AMBIENTALATODO SECRETARIOEXPEDICAO DE LICENCA DE EXTRACAO MINERAL N 75/2016O SECRETARIOMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL do Municipio de Campos dos Goytacazes,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuicoes legais, e, com base na LeiMunicipal No 8.098, de 06 de Julho de2009;R E S O L V E:OUTORGAR RENOVACAO DE LICENCA DE EXTRACAO MINERALN075/2016 licenciarCERAMICA PAUS AMARELOSLTDA ME inscritano CNPJ No 29.890.662/0001-66, estabelecida na ESTRADA DOACUCAR, S/N PAUS AMARELOS 4 DISTRITO, neste municipio,para extrair ARGILA, no imovel rural denominado PAUS AMARELOS, numa areade 7,00 hectares,coordenadas geodesicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -215340239e Longitude -411124934 depropriedade de VICENTE TAVARESCRESPO pelo prazo de 03anos.A licenciada soestara legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamentoapos obter o Registro de Licenca junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DEPRODUCAO MINERAL/DNPM e a Licenca de Operacao do INSTITUTOESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.CAMPOS DO GOYTACAZES, 08 DE NOVEMBRODE 2016. ZACARIAS ALBUQUERQUEOLIVEIRASecretarioMunicipal de Desenvolvimento Ambiental SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTALREQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTALATO DOSECRETARIOREQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTALA Secretaria deDesenvolvimento Ambiental SEDAM, do Municipio de Campos dos Goytacazes/RJ,nos termos do artigo 19, II do Decreto n 272/2014 c/c o artigo 5 2 daInstrucao Normativa n 01/2015, torna publico que foi requerido pelo WAFAROGA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ N05.241.281/0001-98, atraves do Processo n196/2016, Renovacao de Licenca de Operacao para comerciovarejista de combustiveis para veiculos automotores e comercio varejista delubrificantes, situado na Rua Messias