A partir de agosto de 2014, serao proibidos os lixoes a ceu aberto no Brasil (Foto: Marcello Casal/Abr)Com a proximidade das eleicoes municipais, discussoes sobre coleta seletiva, destino do lixo, reciclagem e consumo consciente figuram entre os temas centrais dos debates entre candidatos, mas, muitas vezes, nada sai do papel. O que pouco se sabe, porem, e que ate 2014 promessas nao deverao ser apenas isso: daqui a dois anos todos os lixoes a ceu aberto deverao ser transformados em aterro sanitario. O deposito de residuos solidos nesses locais deve ficar restrito a objetos e rejeitos que nao tenham mais utilidade.Com isso, sera penalizado o administrador publico que deposite em aterros os rejeitos que ainda possam ser reutilizados seja para compostagem, no caso de lixo organico, seja de reciclagem, no caso de materiais de composicao reutilizavel. Prefeitos e candidatos, portanto, terao o cerco fechado com a obrigatoriedade do destino correto. E quanto aos cidadaos e as empresas, corresponsaveis pela questao, restam a pratica e a consciencia de consumo.Um dos dramas do Brasil e que quase todos os aterros sanitarios acabaram como lixoes. Quase todos por descontinuidade, por desconhecimento ou mesmo por contradicoes. A maior parte desses locais que poderia ser utilizado de maneira correta do destino do lixo, nao fazem, afirma o secretario de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano do Ministerio do Meio Ambiente (MMA), Pedro Wilson Guimaraes.A Lei 12.305, conhecida como Plano Nacional de Residuos Solidos (PNRS), sancionada em 2010, traca objetivos e numeros para que todos os municipios se adaptem a uma outra gestao de residuos, diferente desta que se aplica atualmente. De um lado esta o poder publico, oferecendo servicos suficientes de coleta e destino corretos dos residuos, alem de aplicar e trabalhar o tema da consciencia ambiental e de consumo. E, de outro, os cidadaos, participantes e favorecidos de toda a mudanca de politica ambiental, de saude e de tantos outros temas que se relacionam com a questao.2 de agosto foi o ultimo dia para que estados e municipios interessados em investimentos do governo federal na area de residuos solidos entregassem ao Ministerio do Meio Ambiente um plano de gestao para residuos solidos. Havia a possibilidade tambem de que as prefeituras que fazem parte de consorcios intermunicipais pudessem, em conjunto, elaborar um plano de gestao de residuos solidos. Segundo o ministerio, 488 municipios receberam recursos federais para a elaboracao de seus planos.Segundo o secretario Pedro Wilson, um dos melhores caminhos para o cumprimento da lei que entrara em vigor em 2014 e que os municipios se integrem para a utilizacao dos aterros sanitarios. Cada municipio pode procurar outro proximo e fazer uma parceria regional. A solucao agora e nao estar sozinho, disse.Somando os municipios que acessaram recursos da Uniao e outras iniciativas independentes que nos foram informadas, a estimativa e de que cerca de 50% da populacao brasileira reside em municipios que estao elaborando ou executando seus planos, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.Estanislau Maria, coordenador do Instituto Akatu para o Consumo Consciente, aposta no sucesso da aplicacao da nova lei. Para ele, o Plano Nacional