Recomeca... se puderes, sem angustia e sem pressa e os passos que deres, nesse caminho duro do futuro, da-os em liberdade, enquanto nao alcances nao descanses, de nenhum fruto queiras so metade" Miguel TorgaUm novo semestre inicia-se com a esperanca e forca de crescimento continuo. Sejam bem vindos com alegria e com a certeza de encontros e desencontros, de conquistas e derrotas, de lagrimas alegres e tristes, mas a cima de tudo, com a conviccao de que o saldo sera positivo nesta escolha que fizemos em retornar.Agradecemos a confianca em nos entregar mais uma vez, neste semestre, o privilegio de participar na construcao de seus sonhos. Harmonia e Paz a todos. Thayson dos Santos - discente do 8o termo do Curso de Direito da Faculdade de Ciencias Gerenciais de Dracena.Sem duvidas, e sedutora a discussao sobre a incidencia ou nao dos principios constitucionais do contraditorio e da ampla defesa no processo de execucao civil.Parece-nos que o embate na doutrina e desnecessario, isto porquanto o mandamento constitucional e lapidar: aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral sao assegurados o contraditorio e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. inc. LV, art. 5o, CF/88. Nao ha o que se discutir. E ordem suprema.De um lado, a doutrina se envereda perfilhando o entendimento que tais principios nao sao garantidos no processo de execucao, pois o devedor se defende fora dos autos da execucao, lastreado em acoes incidentais autonomas, como verbi gratia, os embargos a execucao. Por este, o objetivo do devedor se resume em desconstituir as presuncoes com que se guarnecem os titulos, vale dizer, certeza, liquidez e exigibilidade. Exsurge, tambem, por meio da excecao de pre-executividade.Em critica a esta posicao: e loucura, uma vez que se tratam de defesas do devedor, com o proposito de se discutir a forma e o merito da medida (outra vez...). Ora, o processo satisfatorio passou a ser sincretico, quando com base em titulo executivo judicial, ou seja, nao ha execucao autonoma, afora quando baseada em titulo extrajudicial, mesmo assim, e processo judicial. As defesas estao fora dele? E bem verdade que os autores adeptos a esta corrente, quando a defende, se referem a titulos executivos extrajudiciais. Malgrado sejam extrajudiciais, fazem parte do processo de execucao, como tambem os fazem os judiciais.Do outro lado, encontra-se a corrente que nao acertadamente, aplica a garantia dos principios como imutavel, absoluta. Aduzem os autores que dela fazem parte, poder o devedor praticar atos no processo, do inicio ao fim, consistentes em efetivar os principios constitucionais, como por exemplo: o direito de manifestar-se apos a citacao.Certo e que, vale a pena trazer a colacao a licao lucida de Jose Carlos Barbosa Moreira: ...e sempre imprudente e as vezes danoso levar as ultimas consequencias [...] a aplicacao rigorosamente logica de qualquer principio [...] estao longe de configurar dogmas religiosos.... Nessa esteira de ideias que merecem respaldo de toda a doutrina, outros se firmam na linha tenue. Assim o faz Misael Montenegro Filho. Para ele, os principios sao garantidos, entretanto, mitigados. Referem-se aos aspectos formais da