cultural nacional, com acesso gratuito ao publico em geral e possibilitar a implantacao e o desenvolvimento de programas, projetos e planos setoriais e territoriais de cultura. Proposta 1.43.Utilizar os dados do SNIIC para criar indicadores culturais capazes de contribuir com a variavel de educacao no IDH, considerando fundamental definir a Cultura como a prioridade da politica de desenvolvimento economico e social, para tanto deve ser tratada como um direito essencial a vida, ser um dos fatores determinantes do IDH e ter gestao participativa com a colaboracao direta e predominante da sociedade civil.EIXO 2 PRODUCAO SIMBOLICA E DIVERSIDADE CULTURALPROPOSTAS PRIORIZADAS:1a) Proposta 2.11.Investir na educacao continuada formal, no ambito do ensino tecnico e superior (tecnologico, bacharelado e licenciatura), publicos, incluindo a criacao de cursos nas Instituicoes de Ensino Superior e Institutos Federais de Educacao, Ciencia e Tecnologia, em linguagens artisticas, criativas e saberes culturais, e educacao nao formal, contemplando as areas artisticas, criativas e culturais em amplos aspectos, abrangendo as manifestacoes locais, contemporaneas e de povos indigenas, povos e comunidades tradicionais (Conforme decreto presidencial no. 6.040, 07/02/2007), de forma descentralizada e com acessibilidade comunicacional, intelectual e de mobilidade, com intuito de garantir: a) formacao continuada de arte educadores nas diversas areas do conhecimento artistico/cultural, para mediar, desenvolver e conduzir conteudos e disciplinas artisticas, trabalhando a arte como uma area de conhecimento; b) investimento em instituicoes comunitarias, estaduais e federais de ensino superior tecnologico para o aumento de oferta e interiorizacao de cursos de graduacao, extensao e pos-graduacao nas areas da arte/cultura, bem como criar e fomentar escolas livres e pesquisas, atraves das agencias estaduais de fomento, de pesquisa e extensao, do CNPq e das pesquisas cujo o objeto seja a cultura; c) incentivo a criacao de cursos livres em gestao cultural para gestores, produtores, artistas e sociedade em geral; d) criar via Ministerio da Cultura de uma plataforma online de recursos educacionais abertos, bem como produzir materiais didaticos editados com conteudos referentes as culturas dos povos e comunidades tradicionais contemplando tambem as distintas linguagens artisticas contemporaneas; e) reconhecer as praticas culturais como formadoras de subjetividades e coletividades, valorizando os conhecimentos dos povos tradicionais, bem como das manifestacoes artisticas/culturais contemporaneas, favorecendo o intercambio entre o ensino formal e nao formal; f) Fomentar a formacao de agentes culturais via bolsas de estudo, pesquisas e residencias culturais, bem como ampliar, equiparar com as outras areas do conhecimento e garantir a participacao do campo da cultura no ambito do programa Ciencias sem Fronteiras e a criacao do Programa Artes sem fronteiras;.2a) Proposta 2.40.Implementar efetivamente o Sistema Nacional do Patrimonio Cultural, enfatizando a formulacao e implantacao de uma politica compartilhada de preservacao e valorizacao das multiplas expressoes do patrimonio cultural, contendo: a) Normatizacao dos procedimentos e da utilizacao dos instrumentos de preservacao;b) Linhas de financiamentos, fundos, incentivos fiscais e editais para acoes de identificacao e preservacao dos bens culturais materiais e imateriais; c) Leis de preservacao do patrimonio cultural material e imaterial federal, estaduais e municipais aprovadas, implementadas e integradas entre si; d) Efetiva gestao compartilhada entre o governo federal, os estados e os municipios para a preservacao do