E AO FUNCIONAMENTO DE ESTALEIROS NAVAIS E ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCAO RELATIVOS A UNIDADES MARITIMAS, CONFORME MENCIONA". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Incluido pelo Lider do Governo.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 696/2010 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA FERNANDES, QUE "ALTERA A LEI No 5.146/2010, PARA INCLUIR A "SEMANA DO BAIRRO DE CORDOVIL" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Adminsitracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Jorginho da S.O.S.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1759/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, QUE "CRIA A ESCOLA DE PAIS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Argemiro Pimentel;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Marcelo Piui;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver.Reimont.Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;Defesa dos Direitos Humanos, FAVORAVEL Relator Ver. Teresa Bergher;Direitos da Crianca e do Adolescente, FAVORAVEL Relator Ver. Liliam Sa;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, FAVORAVEL Relator Ver. Bencardino;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 281/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE LOCAL RESERVADO PARA A ATUACAO DOS PROFISSIONAIS DE SERVICO SOCIAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, COM VISTAS A PRESERVACAO DO SIGILO E DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO". PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Ver. Luiz Carlos Ramos;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Trabalho e Emprego, FAVORAVEL Relator Ver. Nereide Pedregal;Obras Publicas e Infraestrutura, FAVORAVEL Relator Ver. Marcelo Piui;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL Relator Ver. Professor Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 302/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, QUE "REGULAMENTA O USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;Transportes e Transito, FAVORAVEL Relator Ver. S. Ferraz;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL Relator Ver. Professor Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 419/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR TIO CARLOS, QUE "INSTITUI A PRIORIDADE DE MATRICULA EM VAGAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO A CRIANCAS E ADOLESCENTES ORFAOS, RESIDENTES EM ABRIGOS E INSTITUICOES COLETIVAS, PUBLICAS E PRIVADAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Direitos da Crianca e do Adolescente, FAVORAVEL Relator Ver. Liliam Sa;Educacao e Cultura, FAVORAVEL COM EMENDAS DE NoS 1 E