Gouvea Vieira;Trabalho e Emprego, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Ciencia, Tecnologia, Comunicacao e Informatica, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE* Incluido pelo Lider do Governo.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 373/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA FERNANDES, QUE "DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZACAO, A AREA DA COMUNIDADE DA PRACA CORSEGA LOCALIZADA NO BAIRRO DE VIGARIO GERAL".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Obras Publicas e Infraestrutura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 374/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO MORAES, QUE "RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANCAS EM IDADE COMPATIVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, DE NATUREZA FISICA E/OU SEXUAL".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Defesa da Mulher, FAVORAVEL Relator Ver. Tania Bastos;Direitos da Crianca e do Adolescente, FAVORAVEL Relator Ver. Liliam Sa;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 377/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO MORAES, QUE DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE ASSENTO NAS FARMACIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Idoso, FAVORAVEL Relator Ver. Aloisio Freitas;Abastecimento, Industria Comercio e Agricultura, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 481/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLO CAIADO, QUE "DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZACAO, A AREA DENOMINADA LOTEAMENTO MERINGUAVA E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADROES ESPECIAIS DE URBANIZACAO".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Obras Publicas e Infraestrutura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 484/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PINHEIRO, QUE "DISPOE SOBRE OS GRUPOS GESTORES LOCAIS NAS UNIDADES DE SAUDE, SOBRE SUA COMPOSICAO E ATRIBUICOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 493/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PINHEIRO, QUE "DISPOE SOBRE OS NUCLEOS DE PROTECAO E VIGILANCIA A VIDA E A SAUDE DO TRABALHADOR".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Trabalho e Emprego, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 537/2010 (MENSAGEM No 69/2010) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A REDACAO DOS ARTS. 81, 82 E 86 DA LEI No 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Ciencia, Tecnolgia, Comunicacao e Informatica, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Incluido pelo Lider do GovernoEm Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 545/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JORGE