politicos reclamarem da nomeacao dos membros das mesas receptoras (Lei no 9.504/97, art. 63, caput).Ultimo dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeacao (Codigo Eleitoral, art. 120, 4o).AGOSTO - QUA, 11/08/2010Ultimo dia para o juiz eleitoral decidir sobre as recusas e reclamacoes contra a nomeacao dos membros das mesas receptoras (Lei no 9.504/97, art. 63, caput).AGOSTO - SAB, 14/08/2010(50 dias antes)Ultimo dia para os responsaveis por todas as reparticoes, orgaos e unidades do servico publico oficiarem ao juiz eleitoral, informando o numero, a especie e a lotacao dos veiculos e embarcacoes de que dispoem para o primeiro e eventual segundo turnos de votacao (Lei no 6.091/74, art. 3o).Ultimo dia do prazo para os partidos politicos recorrerem da decisao do juiz eleitoral sobre a nomeacao dos membros da mesa receptora (Lei no 9.504/97, art. 63, 1o).AGOSTO - DOM, 15/08/2010Ultimo dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculacao da propaganda de cada partido politico ou coligacao no primeiro dia do horario eleitoral gratuito (Lei no 9.504/97, art. 50).Ultimo dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicilio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleicoes 2010, requerer sua habilitacao para votar em transito para Presidente e Vice-Presidente da Republica, com a indicacao da capital do Estado onde estara presente, de passagem ou em deslocamento (Codigo Eleitoral, art. 233-A).Item 2 acrescido pelo art. 11 da Res.-TSE no 23.223/2010.AGOSTO - TER, 17/08/2010(47 dias antes)Inicio do periodo da propaganda eleitoral gratuita no radio e na televisao (Lei no 9.504/97, art. 47, caput).Ultimo dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeacao dos membros das mesas receptoras (Lei no 9.504/97, art. 63, 1o).AGOSTO - QUI, 19/08/2010(45 dias antes)Ultimo dia do prazo para os tribunais regionais eleitorais tornarem disponiveis ao Tribunal Superior Eleitoral as informacoes sobre os candidatos as eleicoes majoritarias e proporcionais registrados, das quais constarao, obrigatoriamente, a referencia ao sexo e ao cargo a que concorrem, para fins de centralizacao e divulgacao de dados (Lei no 9.504/97, art. 16).Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverao estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisoes (Lei no 9.504/97, art. 16, 1o).Item 2 acrescido pelo art. 12 da Res.-TSE no 23.223/2010.AGOSTO - TER, 24/08/2010(40 dias antes)Ultimo dia para os diretorios regionais dos partidos politicos indicarem integrantes da Comissao Especial de Transporte e Alimentacao para o primeiro e eventual segundo turnos de votacao (Lei no 6.091/74, art. 15).AGOSTO - QUA, 25/08/2010[Item revogado pelo art. 13 da Res.-TSE no 23.223/2010].[Item revogado pelo art. 13 da Res.-TSE no 23.223/2010].AGOSTO - SAB, 28/08/2010Ultimo dia para verificacao das fotos e dados que constarao da urna eletronica por parte dos candidatos, partidos politicos ou coligacoes (Resolucao no 22.156/2006, art. 55 e Resolucao no 22.717/2008, art. 68).AGOSTO - SEG, 30/08/2010Ultimo dia para os candidatos, partidos politicos ou coligacoes substituirem a foto que sera utilizada na urna eletronica (Resolucao no 22.156/2006, art. 55, 1o e Resolucao no 22.717/2008, art. 68, 1o).SETEMBRO - SEX, 03/09/2010(30 dias antes)Ultimo dia para entrega dos titulos eleitorais resultantes dos pedidos