maisbenigna, assim como nao o acorrentam a uma condenacao mais grave, desde que asprovas coligidas durante a instrucao criminal imponham diversa classificacao dodelito, quer para suaviza-lo, quer para agrava-lo. O juiz nao deve basear-senos termos da acusacao, mas no que ficar apurado a favor ou contra o acusado,tendo em vista os varios elementos de conviccao colhidos no processo(COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, V.3, P.13)Nopresente caso, tendo-se realizado tao-somente a subtracao e nao a morte, restaevidente que estamos diante de uma tentativa de latrocinio e nao de um roubocom resultado lesao corporal grave, como quer a acusacao.Porconseguinte, dou nova definicao aos fatos articulados na inicial acusatoriapara subsumi-los ao delito de abuso de autoridade previsto no art. 157, 3o, segunda parte c/c art. 14, II do CPB:Art. 157. Subtraircoisa movel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaca ou violenciaa pessoa, ou depois de havela, por qualquer meio, reduzido a impossibilidade deresistencia:Pena reclusao, de quatro a dez anos, e multa.: (...) 3o Seda violencia resulta lesao corporal grave, a pena e de reclusao, de sete aquinze anos, alem da multa; se resulta morte, a reclusao e de vinte a trintaanos, sem prejuizo da multa.........Art.14. Dizse o crime:(...)II tentado, quando, iniciada a execucao, nao seconsuma por circunstancias alheias a vontade do agente.Portanto,apos minuciosa analise das provas apos a instrucao, dou aos fatos novadefinicao juridica para, fazendo uso da chamada EMENDATIO LIBELLI, prevista noart. 383, caput, do CPP, para enquadra-los como TENTATIVA DE LATROCINIOprevista no art. 157, 3o, segunda parte c/c art. 14, II e art. 29, caput,todos do CP.Observe-seque as acoes praticadas na empreitada foram suficientes e idoneas para aconsumacao da subtracao do patrimonio da vitima, bem como para a consumacao dohomicidio que somente nao ocorreu por circunstancia alheia a vontade doacusado, qual seja, a pronta intervencao medica. Destaque-se,por fim, que o exame de corpo de delito concluiu que resultou perigo de vida avitima (fls. 164).Quanto a tese defensivade participacao de menor importancia do acusado, a mesma nao pode prosperar jaque exerceu papel fundamental para o objetivado sucesso da empreitadacriminosa, atraindo, portanto, a aplicacao da Teoria do Dominio do Fatorelativamente ao concurso de agentes ocorrido, sendo verdadeiro coautor docrime de roubo.Nesse sentido:PENAL: ROUBO - ASSALTO ABANCO - PROVAS DENSAS E HARMONICAS DE AUTORIA - CONFISSAO DE CO-REU -RECONHECIMENTO - MOTORISTA DE VEICULO QUE DA FUGA AOS COMPARSAS - ACAOFUNDAMENTAL AO EXITO DA EMPREITADA CRIMINOSA - PENAS QUE ATENDEM AO COMANDO DOART. (...) (TJ-DF - APELACAO CRIMINAL : ACR 19990710142098 DF 1a Turma Criminal - Relator: P. A. ROSA DE FARIAS Julgamento: 23/05/2002 Publicacao: DJU 14/08/2002 pag. 66)Quantoa tese defensiva de desclassificacao do crime, tipificando-a como roubo comviolencia impropria do art. 157, 1o do CP, a mesma nao pode prosperar ja queas provas constantes dos autos apontam para uso da violencia desde o momento doanuncio do roubo.III- DISPOSITIVO:ANTEO EXPOSTO e o que mais dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA,para condenar o reu RUYRLAN CUNHAOLIVEIRA, ja qualificado, como incurso nas sancoes do art. 157, 3o, segunda parte c/c art. 14, II e art. 29, caput, todos do CP, fazendouso da permissao do