Por THIAGO FABRES DE CARVALHOUma frase de um campones salvadorenho,citada muitas vezes por Lenio Streck em seus escritos, reafirma uma percepcaodo senso comum: la ley es como las serpientes,solo pica a los descalzos. Em portugues bem claro, rudimentar, e segundorazoavel hermeneutica: cadeia e para pobre. Na bela capital do EspiritoSanto, como de costume, os jornais e noticiarios locais revelaram que doishomens desempregados passaram a noite algemados numa delegacia da capital capixaba.Ate entao nada de novo. O deleite punitivo jornalistico estaria novamente saciadonao fosse o motivo estarrecedor da prisao: uma pescaria. Isso mesmo, ValmirSantos, 47 anos, e Rodrigo Dantas de Almeida, de 27, foram presos sob aacusacao de crime ambiental, mais precisamente, por pesca ilegal em localvedado pelo poder publico (?), delitoprevisto no art. 34 da delirante lei 9.605. Eis as maravilhas do direito penal do risco, do funcionalismototalitario do novo milenio. Dessa vez, no entanto, osoraculos midiaticos foram atravessados por discursos contraditorios. O costumeirodesejo de sangue e punicao cedeu lugar a compaixao. O espetaculo penalcotidiano, sempre ansioso por mais penas e mais prisoes, viu-se diante doabsurdo escancarado. Sem meias palavras, sem a roupagem linguistica tradicionalda sociedade punitiva. O jornal A GAZETA, de quinta-feira(250512)e do dia seguinte, veiculava com a neutralidade e a objetividade (sic)jornalistica de sempre que os dois desempregados foram flagrados na EstacaoEcologica do Lameirao, regiao da Ilha da Polvora, na Baia de Vitoria. Por essemotivo, esbraveja a reporter, eles ficaram 26 horas atras das grades,algemados e sem comer. Dessa vez, a palavra dos detidos ganha um destaquenunca antes visto nas paginas policiais: Durante esse tempo, so recebemos nacela dois pacotes de biscoitos, que foram divididos entre 18 presos, contaValmir. A reportagem prossegue: Os dois contaram que tambem receberam apoio deoutros presos na cela do Departamento de Policia Judiciaria de Vitoria.A compaixao logo apresenta o seusemblante, por meio da narrativa da vida dura dos algemados. A reportagem contaque Rodrigo, desempregado, ganha a vida fazendo bicos de pedreiro. Ele, quevive numa casa humilde, de tres comodos, cedida pela mae, em Inhangueta, naCapital, conta com o apoio da esposa, Marinete da Silva Cardoso Almeida, 23; edos filhos, Mariana, 6, e Felipe, de 5 meses, para recomecar. Isso mexeu muitocom a gente. So Jesus para dar forca e coragem, disse Marinete. Realmente,diante de um caso desses, so Jesus.Da mesma sorte, ou azar, tudo na vidasempre possui pelo menos dois lados, desempregado ha um ano, Valmir moradorde Paul, Vila Velha tambem sonha com a carteira assinada. Ele, que tambemtrabalha fazendo bicos de pintor e pedreiro, esforca-se para ganharaproximadamente um salario. Quero um emprego para sustentar minha familia. Seconseguir a situacao vai melhorar.O caso, a despeito de sua simplicidade,tanto do ponto de vista juridico quanto de sua regularidade sociologica, maispobres, los descalzos, picados pelasleis, ou melhor, mais pobres humilhados ao arrepio da lei, submetidos aoarbitrio e ao tratamento ilegal e abusivo, exigiu o parecer dos especialistas. Claro, no jornalismo atual, exige-setambem o rigor cientifico. Um deles, que ostentava o honoravel titulo deespecialista em seguranca publica nacional e internacional, sabe-se la o queisso signifique, declarou que o uso de algemas e fundamental e deve sempre seravaliado em