A exploracao sexual de crianca, adolescente e vulneravel podera ser incluida no rol de crimes hediondos, para os quais nao ha a possibilidade de pagamento de fianca e cujas penas sao cumpridas em regime fechado e com tempo maior para a progressao de regime.A punicao mais severa para esse crime esta prevista no projeto (PLS 243/2010) aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ). O relator, senador Magno Malta (PR-ES), elogiou a iniciativa do autor da proposicao, Alfredo Nascimento (PR-AM), por considerar a exploracao sexual de menores uma grave violacao dos direitos humanos, que muitas vezes leva a destruicao de valores basicos das vitimas e ao favorecimento do ingresso na criminalidade.Ele explica que a forma como esse crime e tratado na legislacao em vigor impede uma punicao adequada dos agentes de exploracao sexual de criancas e adolescentes, o que sera possivel com a inclusao do delito na Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990)."Vulneravel"Em emenda ao texto, Magno Malta incluiu o conceito de vulneravel, ao lado de crianca e adolescente, como vitima de exploracao sexual como crime hediondo. O Codigo Penal classifica como vulneravel a pessoa que, por enfermidade ou deficiencia mental, nao tem o necessario discernimento para a pratica do ato.Ele tambem sugeriu mudanca para dar ao projeto o alcance que as demais legislacoes dao ao assunto. Conforme emenda aprovada na CCJ, sera incluido no rol de crimes hediondos o favorecimento a prostituicao ou outra forma de exploracao sexual de crianca ou de adolescente ou de vulneravel.A materia podera seguir diretamente para a Camara dos Deputados, se nao houver recurso para votacao em Plenario.Agencia Senado(Reproducao autorizada mediante citacao da Agencia Senado) Os manicomios nao sao passado, sao presente. Uma pesquisa realizada no hospital psiquiatrico Pinel, em Sao Paulo, mostra que, mesmo depois das novas diretrizes da politica de saude mental no Brasil, criancas e adolescentes continuaram a ser trancados por longos periodos, muitas vezes sem diagnostico que justificasse a internacao, a mando da Justica. Conheca a historia de Raquel: 1807 dias de confinamento. E de Jose: 1271 dias de segregacao. Ambos tiveram sua loucura fabricada na primeira decada deste seculoArtigo de ELIANE BRUM para El Pais em 17 MAR 2014Em uma noite de novembro de 2007, a psicologa Flavia Blikstein escutou de uma menina duas perguntas. E descobriu que nao tinha respostas. Flavia trabalhava num Centro de Atencao Psicossocial (CAPS) infantil, em Sao Paulo, e encontrava-se na ambulancia para levar a garota para sua primeira internacao psiquiatrica. Maria, como aqui sera chamada, tinha 14 anos. Era negra, alta e magra. Falava pouco, frases curtas. Gostava de brincar de boneca e de desenhar. As vezes pintava as unhas, arrumava o cabelo, anunciando a adolescencia. Maria se molhava o tempo todo, em pequenos rituais. Abria a torneira, fazia uma conchinha com as maos e molhava os pes, as pernas, os bracos. Fazia isso em qualquer lugar, causando vergonha a mae. Talvez Maria estivesse esculpindo com a agua os limites do proprio corpo. Quando fez a primeira pergunta a Flavia, ela ainda tinha as pontas dos dedos umidas, e o seu