Fones: (13) 3371-6460 / (13) 3012-1142e-mail: anmonteadv@gmail.com Fones: (13) 3371-6460 / (13) 3012-1142 .E-mail: anmonteadv@gmail.com .Endereco Clique, acima"Pagina inicial""Localizacao do Escritorio" IMPOSTOS MUNICIPAIS:Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTUImposto Sobre Transmissao inter vivos - ITBIImposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSIMPOSTOS ESTADUAIS:Imposto Sobre Transmissao causa mortis e por Doacao de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD ou ITDImposto Sobre Operacoes Realtivas a Circulacao de Mercadorias e Sobre Prestacoes de Servicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao - ICMSImposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVAIMPOSTOS FEDERAISImposto Sobre Importacao de Estrangeiros - IIImposto Sobre Exportacao - IEImposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR - IRPF - IRPJImposto Sobre Produto Industrializados - IPIImposto Sobre Operacoes de Credito Cambio e Seguro ou Relativas a Titulos ou Valores Mobiliarios - IOFImposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR Realizacao de procedimentos juridicos ou administrativos, eventuais ou permanentes, dentre os quais:Extracao de copias (xerox), digitalizacao e postagem de pecas;Traslado de documentos;Obtencao de certidoes forenses, cartoriais e de outros orgaos publicos;Ajuizamento de acoes;Protocolo de peticoes/manifestacoes; ADVOCACIA TRABALHISTA Causas e acoes trabalhistas na defesa dos direitos do trabalhador;Demissao sem justa causa;Assessoria com orientacao preventiva para empregadores;Acoes referentes a ex-combatentes e suas pensionistas;Auxilio doenca;Aposentadoria por invalidez; Salario minimo;Licenca paternidade;Horas extras;Adicional noturno;Trabalho noturno continuado;Aviso previo;Insalubridade;Periculosidade;Irredutibilidade salarial;Seguro desemprego;13o salario;Ferias;Acidente de trabalho;Fundo de garantia por tempo de servico;Licenca a gestante;Estabilidade provisoria;Intervalo para refeicao e descansoCesta basica;Vale transporte;etc.ADVOCACIA PREVIDENCIARIAEstudo, analise e eventual busca dos seguintes direitos: Cobertura dos eventos de auxilio-doenca, auxilio-doenca acidentario, aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuicao, por idade, morte. cobertura e protecao a licenca-maternidade; Cobertura e protecao ao trabalhador dispensado sem justa causa;Pagamento do salario-familia e auxilio-reclusao.Cobertura ao conjuge e dependentes atraves da pensao por morte do segurado. Causas que envolvam atos do Poder Publico Municipal, Estadual ou Federal. Exemplos:Servidor PublicoLicitacoesAlvarasCausas que envolvem o Servidor Publico Civil e MilitarNeste segmento, nosso trabalho, tem por objetivo assessorar o funcionario publico na analise individual da situacao apresentada, com foco na legislacao pertinente e especifica relativa a atividade e ao orgao publico a que esta vinculado, visando possiveis:Direitos e vantagens dos servidores publicos civis e militares do Estado de Sao Paulo;Funcionarios contratados pela lei 500/74;Direitos dos servidores publicos municipais;Licenca premios;Recalculo adicionais quinquenais e sexta-parte de policiais militares;Defesa em processos administrativos e judiciais;Conselho de Justificacao ou Disciplina.etc.Licitacoes na Modalidade Pregao Presencial ou Eletronico: Assessoria Juridica ao licitante Impugnacao ao Edital;Recursos administrativos;Acoes judiciais cabiveis. O pregao, como modalidade de licitacao publica, e o procedimento que permite a Administracao Publica selecionar fornecedor ou prestador de servico para aquisicao de bem ou servico comum no mercado, garantindo aos licitantes a isonomia e possibilidade de reduzir o valor da proposta por meio de lances verbais e sucessivos em sessao publica. Defesas administrativas e judiciais tributarias;Cobrancas indevidas de impostos;Defesa em execucoes fiscais;Recursos Administrativos;etc. NOS, trabalhadores da Companhia de Engenharia deTrafego CET/SPEstamos colhendo assinaturas em um abaixo-assinado contra o novo modelode Gestao do PAMO. Desde a sua implantacao, vem ocorrendo variosproblemas, descredenciamento deClinicas, Hospitais, laboratorios, etc., dificuldades nos atendimentos, causandoconstrangimento aos seus usuarios, (funcionarios) dependendo de autorizacao, emcertos casos,