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conceitos: - Racialismo, que e "o tratamento desigual de um grupo populacional baseado apenas em sua possessao de tracos fisicos ou outras caracteristicas socialmente definidas como denotando uma raca particular"; - racismo, "um sistema determinista de crencas que sustenta o racialismo, ligando tais caracteristicas a tracos fisicos ou psicologicos baseados em valoracao negativa"; e racializacao, "o processo social pelo qual um grupo social e categorizado como 'raca'"[22]. Sem duvida, e o que fez o nazismo ao racializar o povo judeu e os alemaes arianos, com o objetivo de promover o racialismo em relacao aos primeiros. Isso nao e outra coisa senao a pratica de racismo.[22] Gordon Marshall, Oxford university Press, 1999:548:549, por Sonia Bloomfield Ramagem em parecer juntado aos autos.pagina 580:64. Mostra-se, assim, que no direito comparado o problema da segregacao racial e enfrentado atribuindo-se ao termo raca uma conotacao mais complexa, sempre com o objetivo de assegurar o efetivo respeito aos postulados universais da igualdade e dignidade da pessoa humana. O professor Celso Lafer, em seu parecer, conclui que a correta interpretacao e aplicacao do inciso XLII do artigo 5o da Constituicao nao esta na definicao de "raca - pois so existe uma raca humana - mas nas praticas discriminatorias do racismo que sao historico-politico-culturais"86. Sobre os principios interpretativos das normas constitucionais, o mestre portugues Canotilho anota, entre outros, a forca normativa da Constituicao, de forma que "dentre as interpretacoes possiveis, deve ser adotada aquela que garanta maior eficacia, aplicabilidade e permanencia das normas constitucionais". Alexandre de Moraes, ao cuidar da aplicacao dos direitos humanos fundamentais, assevera que a interpretacao "deve buscar a harmonia do texto constitucional com sua finalidade precipuas, adequando-a a realidade e pleiteando a maior aplicabilidade dos direitos, garantias e liberdades publicas"[43][43] Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral, Atlas, 3a Ed,, 2000, pp 22/24
Celular CRT S/A, antiga razao social da empresa. Contratado em junho de 1999, fazia parte da cota de empregados deficientes fisicos, e, ao ser demitido em marco de 2004, alegou que a empresa nao contratou outro empregado, nas mesmas condicoes, para substitui-lo. Buscou entao, por reclamacao trabalhista, sua reintegracao ao emprego.O juiz da 25a Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou a empresa que o reintegrasse, observando as mesmas condicoes de trabalho (funcao, local e horario) anteriores, e lhe pagasse os salarios desde a sua demissao ate o efetivo retorno ao trabalho.O TRT da 4a Regiao (RS), porem, isentou a Vivo da obrigacao de reintegrar Joao Boaventura e condenou-a somente ao pagamento de salarios, ferias, depositos de FGTS e outras verbas que haviam ficado pendentes.A 4a Turma do TRT-4 entendeu que "o art. 93 da Lei no 8.213/91 nao estabelece nem assegura qualquer especie de estabilidade ou garantia de emprego, mas apenas impoe ao empregador duas condicionantes a despedida do empregado reabilitado ou portador de deficiencia fisica habilitado: a) preencher de 2% a 5% de suas vagas, conforme o numero de empregados existentes na empresa, com pessoas nessas condicoes; b) somente dispensar trabalhador reabilitado ou deficiente habilitado, sem justa causa na hipotese de contrato por prazo indeterminado, apos a contratacao de substituto em condicao semelhante".Para o TRT-4 essas duas condicionantes, no caso concreto, tinham sido perfeitamente atendidas.Em suas razoes, a ministra Rosa Maria Weber ressaltou a importancia do principio da igualdade, previsto no artigo 5o, caput, da Constituicao Federal: a efetiva igualdade de oportunidade e de tratamento para trabalhadores portadores de deficiencia exige atuacao positiva do legislador, superando qualquer concepcao meramente formal de igualdade, de modo a eliminar os obstaculos, sejam fisicos, economicos, sociais ou culturais, que impedem a sua concretizacao, pois se trata de situacao em que a prevalencia do principio da igualdade exige o tratamento desigual dos desiguais, afirmou.A ministra disse, ainda, que nao ha como nao convir com o ganhador do Premio Nobel de Economia de 1998, Amartya Sen, quando afirma que os abrangentes poderes do mecanismo de mercado tem de ser suplementados com a criacao de oportunidades sociais basicas para a equidade e a justica social.Atua em nome do reclamante a advogada Ivone da Fonseca Garcia. (RR no 14/2005-025-04-40.5 - com informacoes do TST e da redacao do Espaco Vital). Acordao do TST A efetiva igualdade substantiva de oportunidade e de tratamento para trabalhadores portadores de deficiencia exige atuacao positiva do legislador, superando qualquer concepcao meramente formal de igualdade, de modo a eliminar os obstaculos, sejam fisicos, economicos, sociais ou culturais http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=13215
A "Teia Producoes" te convida para uma tarde de muito rock de qualidade! Prestigie as bandas e os artistas que fazem Rock autoral, somente assim com a sua presenca e incentivo, a semente plantada ira germinar!( Leda Rocker)neste dia 27 de Novembro/2016, a vigesima edicao do Rock no Parque!20Rock no Parque/Teia Producoes /BH / MG.Evento de Musica Autoral / Pela PazInicio as 13:00hsTermino : 17:30 hsEntrada GratuitaShows com as Bandas :. Rocking Riders.. A Ruga.. Cronic Band.. Marcio Aranha e a Teia..Dops.Local :Parque Ecologico Fazenda Lagoa do Nado.O ultimo Rock no ParqueDe 2016.#VamoquevamosJuntos somos mais fortesSomos um soO Underground Autoral Belorizontino viveFaca parte dessa Revolucao de PazPor um mundo melhor...Paz e Amor (Marcio Aranha/ Teia Producoes)
sua submissao. A prisao dos 13 manifestantes na noite do dia 18, durante um protesto, foi um fato sem precedentes. O argumento do juiz que determinou a manutencao das prisoes fala por si so: os detidos representariam ameaca a ordem publica enquanto Obama estivesse aqui e poderiam macular a imagem do pais. Mas nao foi so isso. A ordem expressa do PT e do Planalto aos seus militantes, proibindo manifestacoes contra Obama, revela o carater pro-imperialista do partido e desmascara seu papel nos movimentos sociais. Um fato inedito e historico: uma ordem do Partido dos Trabalhadores para que seus filiados nao comparecessem a um ato contra um presidente dos EUA, a um ato contra o imperialismo! A visita de Obama, assim, mostrou um governo brasileiro ainda mais submisso, empenhado em entregar nosso petroleo ao imperialismo e abrir o mercado aos EUA. Revelou uma Justica que se mostra capaz de atropelar a Constituicao para defender os interesses dos EUA, como se estivessemos em um Estado de Sitio. Obama, por fim, se despede do Brasil deixando para tras acordos comerciais e a garantia de petroleo para sua industria e seus carros. Deixa ainda 13 presos politicos e a certeza de que, infelizmente, para uma parte do movimento sindical brasileiro, o imperialismo deixou de ser um inimigo.
baixistas do mundo inteiro se encontram para estudar, ministrar aulas, workshops e palestras. Segundo Ebinho: A afinidade que surgiu entre os tres culminou na ideia da gravacao do Cd e posteriomente a realizacao do show em Cuiaba. Assim, a sonoridade inusitada oriunda da uniao desses tres baixistas nao pode passar incolume por Cuiaba. Para proporcionar aos musicos locais oportunidade de enriquecimento e troca de experiencia, sera ministrado um workshop de baixo no dia 02 de Abril, as 15:00 horas, no Centro Cultural da UFMT sera realizado o Workshop de contrabaixo comGrant Stinnet (EUA), Ebinho Cardoso (MT) e Sergio Groove (RN). O workshop tem como proposta apresentar as tecnicas utilizadas por cada um dos tres baixistas, onde serao demonstradas tecnicas basicas e avancadas para o instrumento e como pratica-las de forma consciente e gradativa.Alem do aprendizado tecnico, o aluno tera a possibilidade de trocar ideias, promover intercambio, conhecer de perto o processo de construcao da carreira dos tres artistas, a visao de um musico estrangeiro e de dois musicos brasileiros que, segundo a critica especializada, podem redefinir o papel do contrabaixo na musica brasileira.O show e o workshop contam com a realizacao da UFMT, producao de Rejane de Musis em parceria com a Dona Tatu Producoes Artisticas. Apoio da Cia Pessoal de Teatro e da HIALD Iluminacao. INFORMACOES E VENDA DE INGRESSOS: REJANE DE MUSIS: (65)9251 7433 CAROLINA BARROS: (65) 9604 8002 VIDEO CONVITE: http://www.youtube.com/watch?v=16wiGSRJhhc&feature=player_embedded
Pavilhao das Artes, informa que ainda tem vagas para os seguintes cursos:Marketing CulturalModulo Artes Visuais: Arte ContemporaneaFotografiaViola CaipiraPintura Magna DomingosSec. de Cultura - Setor de Artes Visuais/ Pavilhao das Artes55 (65) 9235 4295 / 9942 5451 / 3613 9230 Em comemoracao a Semana do Teatro Movimento de Teatro e Ponto de Cultura Circo Escola Leite de Pedras Convidam Espetaculo TEKOHA - Teatro Imaginario Maracangalha - MS 19/03/2011 - 10:00 horas - Pca da Republica - Centro 19/03/2011 - 16:30 Praca das Lavadeiras - Bairro LixeiraApos, roda de conversa no Ponto de Cultura Circo Escola Leite de Pedras.Mais informacoes: Leite de Pedras - Laboratorio CenicoContato: 3054-2063 Alguem ja viu o filme argentino que estreou esta semana nas salas de cinemas - "Ninho Vazio" ?O assunto e serio e muito, mas muito comum mesmo... A Sindrome do Ninho Vazio nao e uma doenca fisica ou psiquica, e tambem nao se trata de frescura, como normalmente e encarada. Ela e sim, uma profunda tristeza que algumas maes e/ou pais enfrentam quando os filhos deixam o lar para estudar, trabalhar ou para se casar. Para as mulheres esta fase tende a ser mais dificil, principalmente para aquelas que nao desenvolveram outro papel, senao o de mae. Para o homem tambem nao e facil. Ele percebe que ja nao e mais o super-heroi e o idolo de sua menininha e o pior, precisa domar o ciume em saber que ela passara , a partir de entao, sua vida ao lado de um homem! Cabe aos filhos orientarem os pais nessa dificil etapa de suas vidas. Contudo, nao devem deixar para procurar a mamae e o papai apenas quando eles forem necessarios e convenientes. E importante que os filhos visitem os pais espontaneamente, que os leve para almocar, jantar ou simplesmente passear, que passem as datas comemorativas juntos e que encontrem maneiras de estimular o convivio com sua nova familia, mostrando que de forma alguma eles foram "excluidos" de sua vida. ... Entao para as recem-casadas... voce ja ligou para os seus pais, hoje? A Prefeitura de Juina, por meio do Departamento Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educacao, esta organizando mais uma edicao do Festival da Cancao de Juina (Fescaju). O evento que ja faz parte do calendario cultural do estado esta em sua 20 edicao O FESTIVAL SERA REALIZADO DE 05 A 08 maio, junto com as Festividades do 29o Aniversario de Juina. O Festival e um concurso de interpretacao musical, dividido em quatro categorias: Amador Infantil, Amador Adulto, Amador Adulto Gospel; podendo ser a apresentacao: solo, dupla, trio e quarteto somente. O Fescaju tem o objetivo de promover o intercambio cultural; incentivar valores artisticos e culturais; divulgar o municipio na regiao e no estado; integrar municipios vizinhos; alem de proporcionar momentos para os artistas regionais demonstrarem seus talentos. Os tres primeiros colocados, em cada categoria, receberao um premio em dinheiro e um trofeu. O periodo de inscricao vai do dia 18 de marco a 15 de abril, os interessados deverao comparecer na Casa da Cultura para realizar a candidatura. Para quem mora em outro
municipio, podera realizar a inscricao via correio ou fax, a unica exigencia e ter, no minimo, 5 anos de idade. Lembrando que as inscricoes sao gratuitas e sera necessario apresentar os seguintes documentos e item. Copia da certidao de nascimento ou RG e CPF, devidamente autenticado; Copia de CPF e RG devidamente autenticados do responsavel, quando menor; Um CD com a musica original gravada; Descricao da tonalidade a ser interpretada pelo candidato; Letra da musica digitada em duas vias com a seguinte formatacao: fonte Arial, tamanho 12 e titulo em negrito. Devera conter o nome da musica, compositor, interprete (cantor) e nome do candidato. Ficha de inscricao devidamente preenchida. Mais informacoes podem ser obtidas na Casa da Cultura ou pelo telefone (66) 3566-2915, e-mail culturajuina@gmail.comAdriana Gomes Borges da SilvaSupervisora de Cultura de Juina(66) 3566-2915/(66) 9626-1684(66) 3566-8300 ( fone fax)
juventude que e contra as medidas neoliberais dos atuais governos mandatariosda nacao. ... que defende de forma intransigente a Petrobras. Uma juventude quecondena as criminosas terceirizacoes. SOMOSA JUVENTUDE DO HEROI DA PATRIA. Nossomos a Juventude Socialista do PDT fundada no dia 15 de fevereiro de 1981 nacidade do Rio de Janeiro, por jovens, mulheres, homens, negros, negras, indias,indios, academicos, trabalhadores e, principalmente, um povo moreno e quehoje completa 35 anos. Que foi criada por gente que acreditava em uma patriajusta, igualitaria e que seria o ancoradouro dos mais lindos sonhos dehumanidade onde todos poderiam ser aquilo que sonhassem. Hoje,nos auge dos seus 35 anos esta Juventude tem maturidade suficiente paracompreender claramente quais sao os seus desafios. O que o Brasil maisnecessita, hoje, e de uma juventude brava, que se encha de indignacao contratanta dor e tanta miseria. Umajuventude que nao abra mao da sua missao politica de cidadaos responsaveis pelodestino do Brasil; porque sua ausencia e imediatamente ocupada pela canalhice.Nossocompromisso e lutar por um Brasil justo; que de ao povo brasileiro, a ousadiade repensar tudo e voltar a construir e sonhar a patria que queremos. OBRASIL E A NOSSA TAREFA!E PRALUTAR! E PRA VENCER! E JUVENTUDE SOCIALISTA PDT! Estae uma Singela homenagem da Direcao Estadual da JS Rio Grande do Sul, a todos osdirigentes que contribuiram para a grandeza da nossa historia. Obrigadoaqueles que por algum motivo nao estao mais fisicamente aqui ou dentro dastrincheiras do socialismo, lutando por um partido mais democratico, umasociedade mais organica e um pais mais justo. DIRECAO ESTADUALJS/PDT DO RIO GRANDE DO SULPortoAlegre, 15 de fevereiro de 2016
pobre tem que fazer das tripas coracao e pagar uma escola particular, pois so assim o filho da empregada vai poder ter acesso a universidade publica.Tambem temos aqueles que defendem, entao que seja uma divisao igualitaria: 50% das vagas para escola publica e 50% para as particulares. Mais uma vez o discurso conservador disfarcado de democratico. Porque quando o beneficiado e o pobre que estuda em escola publica entao tem que ser 50%? Muitos ate podem dizer que o criterio da renda e mais eficaz para a entrada do filho do pobre na universidade publica. Entretanto uma coisa nao exclui a outra. Se 95% das vagas nas universidades publicas forem para alunos oriundos de escola publica, pode-se perfeitamente agregar o criterio da renda: estes 95% tem que ter uma renda igual ou inferior a um X%.Ser revolucionario e olhar alem de sua condicao de classe. O presidente Joao Goulart era latifundiario e defendia a reforma agraria.Com a defesa de 95% das vagas das universidades publicas para alunos de escolas publicas vamos construir a longo prazo um velho sonho de Brizola. Nosso lider acreditava que a escola publica (os CIEPs) seriam tao boas que aos poucos as escolas particulares iriam acabar. E a educacao nao seria mais uma mercadoria. Se 95% das vagas da universidades publicas forem para alunos de escola publica, isso vai obrigar o filho do rico a estudar na escola publica, e os governos serao pressionados cada vez mais a investir nestas escolas (seja em estrutura fisica como nos professores). Companheiros de Juventude Socialista/PDT, esta bandeira e nossa. Esta aberto o debate. Ou inventamos ou erramos. Se nao trouxermos este tema para nossa luta, e possivel que outros movimentos o facam e vamos perder a oportunidade de ser a vanguarda numa luta justa.* Historiador e Secretario de Assuntos Legislativos da JSPDT-RS (2015-2017)
LopesSecretaria de CapacitacaoPolitica:Maicon Souza e Letier VivianSecretario de Coordenacao Juridica:Jonathan VargasSecretario de Coordenacao Legislativa:Fabio MeloSecretaria de Capacitacao de Mulheres eDiversidades:Natashe Inhaquite, Tabata Bertoldo, AliceGuastuci Soria e Eliara Ramos Mariah Marques.Secretaria de Cultura e Esporte: Diegodos SantosSecretario de Nucleacao: Matheus NeriVice-Norte: Robson SchalembergVice - Serra: Fernando RosaVice - Missoes: Francisco MedeiroVice Medio Alto Uruguai: Lucas LimaVice Noroeste Alexadre Gregorio Vice Sul Bruno GarciaVice-Planalto - Priscila PezziniVice-Litoral - Claiton Rosa
ajuste da idade minima. Esse gatilho depende da evolucaodemografica. Assim, a cada vez que os dados do IBGE mostrarem aumento de um anona expectativa de sobrevida do brasileiro a partir dos 65 anos, a idade minimade aposentadoria subira um ano.8- A regra tambem valera para o trabalhadorrural, que normalmente tem jornadas mais extenuantes e pesadas que otrabalhador urbano.9 - A nova regra, ao igualar otempo de aposentadoria para homens e mulheres, desconsidera a realidade dastrabalhadoras brasileiras, que geralmente assumem as tarefas de casa logo cedo,ainda na adolescencia, e acumulam duplas ou triplas jornadas de trabalho.10 - Nas pensoes por morte, ovalor pago a viuva ou ao viuvo passara a ser de 50% do valor do beneficiorecebido pelo contribuinte que morreu, com um adicional de 10% para cadadependente do casal. As pensoes tambem nao serao mais vinculadas ao salariominimo.Fonte: Fonte: Sindjus-DFA Direcao Estadualda Juventude Socialista estara junto na defesa dos nossos direitos e nao iremospermitir que essa reforma ataque de forma sorrateira todos nos e exigimos que oPartido Nacional em sua proxima convencao tire a posicao oficial de votarcontra e que a bancada federal na Camara e no Senado proponham uma grande auditoriapublica e depois disso todos os brasileiros e brasileiras saberao de formaverdadeira as profundezas dos problemas.Atenciosamente, JoaoHenrique CellaPresidenteEstadual
(como conhecido), nasceu em 20de abril de 1857, faleceu em 23 de agosto de 1937, com mais de 80 anos, foi sepultado no cemiterio de Bom Jesus I. Casado com Maria Voss nascida em 06 de fevereiro de 1871, falecida em 15 deagosto de 1948, com mais de 77 anos, tambem sepultada em Bom Jesus I. Ela era filha deHelmuth e Catharina Voss. A familia era protestante. O casal teve mais de 7filhos que chegaram a idade adulta, excetuando os 2 ultimos citados abaixo (ainda nao foi possivel encontrar dados de todos os filhos do casal).Maria Voss era irma de Bertha (*18.10.1859,+04.07.1924) casada com Carl J. H. T. Helms (*24.07.1853, + 20.08.1920). Segundorelatos orais de descendentes da familia, Maria veio para Sao Lourenco para cuidar de sua primeira sobrinha, filha de Bertha. As irmas teriam perdidocontato com a mae delas, que permaneceu na Alemanha. Henrique Romer chegoutempos depois, atracando no porto de Sao Lourenco, como capitao de umaembarcacao mercante. Logo apos, Henrique e Maria casaram-se, mudando-se paraCangucu, onde tornaram-se agricultores. Como nao entendiam muito de plantacoese criacoes, a familia voltou para Sao Lourenco, provavelmente, passando algumtempo em Morro Redondo. Por fim, estabeleceram-se na localidade de Sanga Funda,onde Henrique Romer tornou-se professor e pastor da igreja Sao Paulo(Comunidade Evangelica Independente). Mesmo sem possuir uma formacao especifica, Romer exerceu esse oficio por 27 anos.Abaixo: foto de Henrique e Maria Romer e familia. (aproximadamente 1913)Filhos de Henrique e Maria Romer:1) Pauline Romer, *08.07.1901, +30.01.1990. Era dentista. Casada primeira vez com Otto Luiz Henrique Timm, *08.06.1890+01.04.1927. Tiveram 2 filhos:Casada segunda vez em 06.10.1930, com Francisco Augusto Hugo Pinz, *1o.10.1904, +9.06.1942, aos 37 anos, 8 meses e 8 dias, filho de Francisco eGuilhermina Pinz. Tiveram uma filha.2) Olga Rosalia Romer, * 24.09.1902, em Sanga Funda, bat. 26.12.1905, em Morro Redondo. Casada comJoao Lexieski, filho de Jose e AnaLexieski. Eram colonos. Com sucessao. 3) Ida Ella Joana Romer,nascida 12.09.1905, em Sanga Funda, bat. 26.12.1905, em Morro Redondo. Casada comGermano Griep Filho, filho deGermano e Emilia Griep. Eram colonos. Com sucessao. 4) Elsa Maria Luiza Romer, *31.08.1899, +11.06.1995. Casada com AndreDias Teixeira, filho de Manoel Dias Teixeira e Anna Thereza SallesTeixeira. Era dono de estaleiro. Com sucessao. 5) Elizabeth Romer casada com Ricardo Rocke, filho do pastor eprofessor Theodor Roche e de Bertha Roche. 6) Hilda Romer *23 dedezembro de 1910, +17 de julho de 1969. Casada com Theodoro Bosenbecker, filho de Joao e Catarina Bosenbecker. 7) Rudolf Carl Walter Romer *08 de maio de 1908, faleceu enquanto servia oexercito, em Dom Pedrito, em 20 de marco de 1931. Sepultado Sanga Funda. 8) BelmithBerm Emil Augusto Frich Heinrich Romer *24.09.1915, +11.05.1917. Sepultado em Sanga Funda. 9) Carl Emil Romer *04.05.1917, +25.06.1918. Sepultado Sanga Funda.
Guilherme Thiel, foi batizada em 20.12.1832, em Norheim, na Renania. Jacobus Bouffler (Jacob), irmao da Elizabeth Bouffler Thiel, batizado 26.08.1827, em Norheim. Casado em 13.11.1857, com Suzana Scaller. O primeiro filho do casal foi chamado Jacob, batizado 23.06.1858.[6] Acredita-se que estes familiares tenham ficado na Alemanha.Jacob e Suzana vieram ao Brasil, com a filha Elizabeth e o genro Guilherme Thiel. Nao foram encontradas informacoes sobre a vida deles no Brasil. Ainda nao encontramos sepultada do casal em Sao Lourenco. [1] Isabel euma traducao para o nome Elizabeth, da mesma forma que Wilhelm e traduzido para Guilherme .[2]Fonte: www.familysearch.com[3] APERS. Talao 5de obitos do distrito do Boqueirao, no 764, p. 68. Consta que era moradora da Boa Vista, falecida aos 72 anos, eracasada e tinha filhos. [4] Obito deGuilherme Thiel, p. e no 81, Talao 1 de Obitos do 5o Distrito de Sao Lourenco.APERS.[5]Processo de Inventario de Eduardo Thiel. Distrito da Vila do termo de SaoLourenco, processo 379/ 1895.[6]Processo de Inventario de Eduardo Thiel, ja citado. [7] JoseSchneid era filho de Felipe e Ana Schneid. Conforme registro de chegada da familia: SCHNEID, Felipe (c, 44), Ana (c,42), Jose (s, 15), Felipe (10 anos), Gertrudes (4 anos) e Pedro (7 anos),catolicos da Prussia. Cheg. Porto Alegre 4.setembro.1863, Navio Hortencia(Relacao de colonos, chegadas e destino que tiveram - 1862-1876. (C299). Registro 7497-7502, p. 7).[8]Fonte: www.familysearch.com[9] Talao 1 de casamentos 5o Distrito de Sao Lourenco, pg. 83, n. 83.[10] Talao 1 de cas. do 5o Distrito de Sao Lourenco, pg. 198, n. Cas. 198.