Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011Esta proposta apoia-se nas seguintes premissas:a) Todo o patrimonio cultural e essencial e prevalentemente imaterial;b) Nao ha patrimonio cultural cuja essencia (imaterial) esteja desvinculada de alguma substancia (material) que lhe sirva de suporte e que o torne perceptivel;c) Sendo a preservacao patrimonial, fundamentalmente ligada ao tempo afinal trata-se de fazer com que alguma coisa permaneca disponivel alem do momento presente e preciso que a materia dos objetos que se pretende conservar em bom estado seja considerada segundo sua durabilidade, pois e ela que vai modular, determinar, definir esta acao.ANTECEDENTES.A falta de um metodo oficialmente estabelecido para lidar com jardins tombados foi reconhecida na reuniao do Conselho Cultural do IPHAN (10/08/2000) que decidiu o tombamento do Sitio Roberto Burle Marx (SRBM) e esta documentada na ata dessa mesma reuniao. Esta falta ja causou muito desgaste e desperdicio de energia.Uma serie de criticas desencontradas a forma como esta sendo gerenciado o acervo paisagistico do SRBM obrigaram a pensar sobre a origem desse problema. A presente proposta surgiu, portanto, para dirimir controversias relativas ao tratamento do principal acervo do SRBM, o paisagistico. Ha boa chance de que uma explicacao dela aqui, usando-o como exemplo, seja util a todos, pois pretende ser unificadora, capaz de corrigir a exclusao conceitual, ou inclusao precaria, apendicular, improvisada, daqueles objetos cujo suporte material e essencialmente temporario, tais como os jardins tombados e tambem de outros objetos, cujo suporte material, embora perene na essencia, teve sua perenidade prejudicada, tais como os arqueologicos.Uma das pecas mais fundamentais da obra de Roberto Burle Marx e a paisagem de seu Sitio, principalmente quando a palavra paisagem e agregado, pratica e conceitualmente, o mecanismo que possibilitou sua existencia, que estruturou e diferenciou uma trajetoria profissional e que explica em grande parte as justas homenagens a seu criador. O surpreendente e que este acervo, protegido pelo INEPAC desde 1985 e tombado em 2000 pelo IPHAN, apesar do amplo reconhecimento de sua excelencia, conviva com a falta de criterios minimamente aceitos, criterios que permitam trabalhar sem sobressaltos. Alias, tampouco existe, de modo geral, consciencia clara dos motivos que justificam a protecao do SRBM. Quando nao confundidos com os de um jardim botanico, os valores que ali vicejam sao ora tomados pelos de uma reserva natural ocasiao em que e invocada a legislacao ambiental como parametro de preservacao , ora pelos de obras estaticas momento em que se preconiza uma transposicao literal de procedimentos normalmente utilizados para proteger objetos arquitetonicos ou de artes plasticas.Como nenhuma das tres formas de enquadramento mencionadas jardim botanico, reserva ecologica e paisagem congelada possibilita uma solucao mantenedora, ganha nitidez a contradicao de conservar ad aeternum um conjunto de plantas vivas que, nao somente vivem, mas tambem morrem.Para, mais do que entender, perenizar a identidade de um jardim tombado, no unico sentido possivel desta expressao, e indispensavel aprofundar o conceito de patrimonio cultural, mesmo que para tanto seja necessario chegar ao ponto de mudar a classificacao, reformulando o atual modelo dicotomico em bases que compreendam toda a diversidade do patrimonio cultural.CLASSIFICACAOAo ser cunhado, o termo Patrimonio Imaterial