tutor induzir o menor a cometer um crime, criar uma ideia delitivaIV- Crime mercenario, em troca de dinheiro, (nao se enquadra no homicidio, por ser uma qualificadora).*Atenuantes (art. 65 e 66)Art. 65I-A idade de 18 a 21(maioridade relativa) anos no direito penal, ainda tem alguns beneficios, um deles e essa atenuante. Crime cometido com idade de 18 a 21 tem atenuante, na data do fato. Maiores de 70 anos na data da sentenca tbm tem atenuante.II- Se nao conhecer a lei, a pena podera ser atenuada. (Dependendo do crime)III- a) Relevante valor social ou moral. Ex: Espancar o estuprador da filha, atenuante.b)Ex: Matar alguem, e por livre e espontanea vontade ajudar a familia. (Art. 16 Arrependimento posterior)c) Cometer um crime por ordem manifestamente ilegal ( Ex: Servidor militar que da uma ordem ilegal)d) Para configurar essa atenuante a confissao deve ser feita pela vontade do agente e de forma a colaborar com instrucao criminal.28/10/2011e) O legislador leva em consideracao os tumultos realizados por multidoes.Art. 66 e extremamente amplo, para o Juiz beneficiar o reu. Ex: Um individuo que cometeu estupro, e e beneficiado pelo fato de quando crianca tiver sofrido abuso.*Obs:Nesta segunda fase nao podemos ir aquem do minimo legal, nem alem do Maximo legal.3 fase Somente nessa fase que o Juiz pode ir aquem do minimo e alem do Maximo.CAP(Causas de Aumento de pena)Ex: art. 70, 150 2, ICDP (Causas de Diminuicao de Pena)Conflito de circunstancias Agravantes e Atenuantes (art. 67)Mais relevante de todas menor de 21 maior que 70Motivos, Personalidade, Reincidencia.DemaisEx: matei o estuprador da minha filha queimado.Moral(personalidade) e fogo(meio), neste caso sera levado em conta a Moral(atenuante).Duas ou mais qualificadoras (Duplamente qualificado).Ex: Briga de torcida (torpe) e emboscada. Art. 121 2.Independente de quantas circunstancias qualificadoras cabiveis, so sera adotada uma. As outras serao usadas como agravante.Conceito (Diogo)Prevalece na Jurisprudencia e na Doutrina que nos casos em que existir mais que uma qualificadora a pena sera aplicada da seguinte forma: Uma circunstancia qualificadora o crime e as demais serao usados como agravantes. Nos casos em que essas circunstancias nao forem previstas como agravantes o Juiz as utilizara como circunstancias Judiciais.Entre CAP ou CDPConceito (Diogo)Havendo duas causas de aumento de pena o Juiz atuara da seguinte forma: todas as causas da parte geral devem ser aplicadas, no caso em que tiver uma causa de aumento da parte geral e da parte especial o Juiz aumenta primeiro com fundamento da parte especial e depois da parte generica. Por fim, as da parte especial o juiz pode aplicar todas ou somente a mais ampla.Isso vale pra causa de aumento e diminuicao. Ex: art 250, 1o, I. + 1/3258. + 12CAP e CDPEntre agravante e qualificadoraEntre duas CAPEntre duas CDP 01/11/11Trabalho no Maximo 4 pessoas. Analisar a sentenca da Luiza e estabelecer uma pena, (re primaria 19 anos estudante de direito que matou os pais a pauladas na calada da noite). Para terca.Os aumentos ou as diminuicoes sempre serao feitas Juros sobre juros, ou seja, sobre o resultado. (Ex: tentativa de homicidio e pega 6 anos, [moral 121, 1o, 1/3; art. 14 Unico 2/3].