Noticias ConJur - 16/03/2017 Terreno pantanoso Sentenca judicial transitada em julgado pode ser flexibilizada se decisao foi baseada em dados falsos Ao julgar apelacao da Fazenda paulista, 10a Camara de Direito Publico do TJ-SP reformou sentenca levando em conta que processo foi julgado com base em laudo tendencioso do perito original do caso. Sem defesa Juiza se recusa a nomear defensor e ameaca prender reu sem advogado Justica sem colera Direito Penal nao e para vinganca, diz STJ, ao manter preso em Apac Provas desnecessarias Para juiz, PT pode ser ofendido de forma generica por ja ter a imagem maculada Senso Incomum Os presos da "lava jato", os indios, o voyeurismo e a atriz global Interesse Publico Foro por prerrogativa de funcao -- na pratica, a teoria e outra Mais noticias 16/03 21h37 STF manda STM dar livre acesso a audios de sessoes dos anos 1970 16/03 20h41 AGU defende Dallagnol e uso de Power Point em entrevista sobre Lula 16/03 20h24 Para advogados, STF acertou ao excluir ICMS do calculo de PIS/Cofins 16/03 20h18 OAB e seccional do RJ criam aplicativo para defender prerrogativas 16/03 17h47 Caarj lanca movimento para combater machismo na advocacia 16/03 15h49 Leticia Maria Moreno e a nova socia do Ulisses Sousa Advogados 16/03 15h41 TJs tem um mes para enviar dados sobre violencia contra mulher 16/03 15h28 Subprocuradora da PGR nao ve crime em contrato do Instituto Lula 16/03 14h36 Claudio Brandao: A verdadeira face da Justica do Trabalho 16/03 14h23 Prescricao faz Fachin arquivar pedido de investigacao contra Aecio 16/03 14h20 Sujeira em porto faz administrador responder por crime ambiental 16/03 14h18 Remunerar medico por exame nao impede vinculo de emprego 16/03 14h03 STJ suspende acoes sobre extensao de adicional para aposentados 16/03 13h14 Inscricoes para vagas no CNJ e no CNMP vao ate dia 4 de abril 16/03 11h43 Desconto em previdencia privada para saldar debito do fundo e legal 16/03 10h51 Nova abertura de prazo para regularizacao de ativos vai a sancao 16/03 10h21 PEC que cria filtro para recurso especial e aprovada na Camara 16/03 9h19 Iphan define procedimentos de controle na compra de obras de arte 16/03 8h46 Centro de Extensao Universitaria e o novo parceiro da ConJur 16/03 8h43 Nova gestao do Itamaraty: continuidade, atualizacao e dinamismo 16/03 7h07 Roberto di Cillo: Consideracoes sobre os acordos de leniencia 16/03 6h43 Alexandre Camara: Complementacao de julgamentos nao unanimes 16/03 6h25 Agravo de instrumento e cabivel na 1a fase da acao de exigir contas Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br Caso não visualize este e-mail adequadamente, acesse este link. Resíduos Sólidos – Telma Bartholomeu Silva O livro esclarece a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010, apresentando os comentários da lei de forma didática e articulada, artigo por artigo. Ao longo do texto o leitor encontra apontamentos esclarecedores que proporcionam um amplo entendimento da lei, seus princípios, objetivos, responsabilidades e instrumentos de concretização. A presente obra é leitura imprescindível para todos