Link do artigo no CONJUR aquiEm um pais onde a atual composicao da Suprema Corte e considerada a mais favoravel a corporacoes de todos os tempos, tribunais em alguns estados, e em algumas jurisdicoes em particular, sao criticados por serem exatamente o contrario: decidem sistematicamente contra as empresas. Isso vem sendo combatido desde 2002 por empresas de todos os portes, que chamam esses tribunais de Judicial Hellholes hellhole pode ser traduzido, literalmente, como buraco do inferno ou, livremente, como o fim do mundo.Sao tribunais onde as empresas sempre pagam por mais que por seus pecados. Ou seja, perdem praticamente todas as acoes judiciais movidas contra elas, porque os juizes sempre decidem contra elas, sejam quem forem, e tem de pagar altas indenizacoes por danos, diz o site Judicial Hellholes, que lidera uma campanha contra esses tribunais e publica, anualmente, uma lista dos tribunais e de estados estes por suas legislacoes que sao considerados anticorporativos.No entanto, o relatorio deve ser visto com reservas, diz o Centro para a Justica e Democracia (Center for Justice & Democracy). Tanto o relatorio quanto o site Judicial Hellholes sao patrocinados pela Associacao Americana pela Reforma [da lei] de Responsabilidade Civil (ATRA American Tort Reform Association), uma organizacao formada apenas por corporacoes. A maioria das filiadas sao empresas listadas no Fortune 500.Segundo o Centro para Justica e Democracia, e outros criticos, o relatorio nao tem base em pesquisa feita nos tribunais e nao pode ser reconhecido, como a propria ATRA admite, um estudo empirico. E apenas uma colecao de relatos das proprias empresas associadas da ATRA e de artigos publicados nos jornais.Mas as queixas das empresas, baseadas em pesquisa ou nao, sao graves. O relatorio acusa juizes de certas jurisdicoes de aceitar acoes frivolas, que se baseiam em teorias juridicas inteiramente novas, para favorecer os demandantes, normalmente consumidores unidos em acoes coletivas ou cidades que processam as empresas.Enquanto a maioria dos juizes honram seu compromisso de ser arbitros imparciais, na busca da verdade e da justica, os juizes dos Judicial Hellholes nao o fazem. Em vez disso, esses poucos juristas podem favorecer os demandantes e seus advogados, em prejuizo das corporacoes demandadas. Alguns deles ja admitiram, em algumas situacoes, suas tendenciosidades. Frequentemente, juizes podem, apesar de suas boas intencoes, tomar decisoes que consideram mais convenientes ou mais eficientes, que privam uma parte de seu direito de defesa, afirma o relatorio.O que os Judicial Hellholes tem em comum e o fato de nao observar as doutrinas ou principios da lei. Os juizes se afastaram da missao de prover as vitimas legitimas um forum nos quais podem buscar uma compensacao justa daqueles que agiram erradamente e causar danos. Os juizes se apegam a teorias juridicas inteiramente novas, de forma que demandantes que nao sofreram qualquer dano conseguem indenizacoes por danos.Segundo a ATRA, sao juizes populistas, que disputam eleicoes para ocupar o cargo e, portanto, procuraram ganhar grandes populacoes de eleitores com suas decisoes. Eles representam uma forca politica em suas jurisdicoes e e quase impossivel conseguir um julgamento justo se voce e a empresa demandada. Esses casos nao sao decididos