do Programa Minha Casa, Minha Vida, oferece subsidios para a construcao ou reforma de imoveis aos agricultores familiares, trabalhadores e aposentados rurais com renda anual de ate 15.000,00.A CNA, o SENAR e o INSTITUTO CNA oferecem o apoio tecnico e estrutural para a construcao dessas moradias e cursos de capacitacao e treinamento.Com moradia digna, homens e mulheres do campo ganham novo animo para produzir alimentos em equilibrio com o meio ambiente, melhorando a renda, a qualidade de vida da familia e a economia da regiao.PARTICIPANTES DO PROGRAMAMINISTERIO DAS CIDADES Gestor da AplicacaoMINISTERIO DA FAZENDA Repasse dos RecursosCAIXA ECONOMICA FEDERAL Agente Financeiro e Gestor OperacionalFEDERACAO DE AGRICULTURA DOS ESTADOSFINALIDADEConcessao de subsidios, com recursos do Orcamento Geral da Uniao - OGU, aos agricultores familiares, organizados sob a forma coletiva, por meio de uma Entidade Organizadora, para producao da unidade habitacional em area rural.MODALIDADE: Aquisicao de Material de Construcao para conclusao, reforma e ampliacao da Unidade Habitacional Rural.PUBLICOALVOAgricultores familiares com renda familar bruta anual de ate R$15.000,00, que comprovem enquadramento no PRONAF, Grupo B, C, V e A - Beneficiarios do PNCF, por meio da apresentacao de DAP Declaracao de aptidao ao PRONAF, emitida nos ultimos 3 anos;Trabalhador rural com renda familiar bruta anual ate R$ 15.000,00, comprovada por carteira de trabalho, contrato de trabalho ou declaracao do empregador/cooperativa/associacao/sindicato;Trabalhador rural aposentado com renda bruta familiar anual ate R$ 15.000,00, demonstrada por meio de comprovante de proventos do INSS.SUBSIDIOSCONCEDIDO AO BENEFICIARIOAte R$ 25.000,00, destinado a construcao da UH - Unidade Habitacional (pagamento do material de construcao e mao-de-obra);Ate R$ 15.000,00, destinado a conclusao/reforma/ampliacao da UH (pagamento do material de construcao e mao-de-obra);CONTRAPARTIDA DO BENEFICIARIO4% do valor do subsidio edificacao e devolvido, pelo beneficiario, ao OGU, a titulo de contrapartida do beneficiario, da seguinte forma:Quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualizacao monetaria;Primeira parcela vence um ano apos assinatura do contrato.TipoSUBSIDIOPERCENTUALCONTRAPARTIDA DO BENEFICIARIOConstrucaoR$ 25.000,004%R$ 1.000,00Conclusao Reforma AmpliacaoR$ 15.000,004%R$ 600,00ATRIBUICOES DA ENTIDADE ORGANIZADORAElaboracao do projeto do empreendimento;Apresentacao do projeto a CAIXA;Organizacao e indicacao do grupo de beneficiarios;Participacao no investimento com aporte financeiro ou bens e/ou servicos economicamente mensuraveis, se necessario;Acompanhamento e execucao das obras do empreendimento;Execucao do TTS - Trabalho Tecnico Social e ATEC Assistencia TecnicaConclusao do empreendimento, dentre outras.Obs.: Definidas no Termo de Cooperacao e Parceria TCP, firmado entre a EO e a CAIXA.PROPOSTA/PROJETO DE INTERVENCAOAprovacao juridico/cadastral, de engenharia e de trabalho tecnico social;Mesmo regime de construcao para todas as UHs - Unidades Habitacionais;Localizacao das UHs em, no maximo, tres municipios limitrofes;Limite de 50 UH por projeto e no minimo 04 UH;Comprovacao de origem legal das madeiras nativas utilizadas nas obras do empreendimento.GLEBA/TERRENOAte 4 modulos fiscais, exceto areas indigenas e comunidades quilombolas;Vias de acesso, solucoes para abastecimento de agua, esgoto sanitario e energia eletrica;Terreno de propriedade do beneficiario;Terreno de propriedade de terceiros:Comprovado parentesco ate 3o grau entre um dos proprietarios com o beneficiario;Autorizacao dos proprietarios para producao da UH pelo beneficiario.De posseiro, de boa fe de terras publicas ou ocupantes de terras particulares, com direitos sucessorios, mas com processos de partilha ainda nao encaminhados ou nao concluidos, e nao havendo duvidas sobre o dominio do imovel;Terreno com