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federalismo. Prometo resumi-lo algum dia, por que hoje vou falar, de algo que esta incomodando, como uma pedra no sapato.Apos o termino do Bonavides, iniciei "Hermeneutica juridica em crise" do Lenio Streck, mesmo que meu desejo real era estudar (nao conseguia, lembrem). De qualquer sorte, nao perdi tanto. Nesta ultima leitura logo me deparei com algo, que ja ha algum tempo pairava pela minha mente, o controle da midia sobre a vida e a razao de existir do, assim chamado, homem medio. Nao que eu nao seja, mas tenho a sorte de perceber certos exageros.Segundo o exposto no Art. 221 da CF/88, logicamente observamos, que, as midias estao transmitindo conteudos diversos daqueles colacionados ao texto constitucional. E neste contexto Lenio questiona: - Mas como reverter uma "cultura" ja disseminada no atrio da sociedade? Eu mesma, nao vejo como. Talvez a resposta esteja na educacao basica.Levando-se em conta, que tanto se debate a constitucionalidade de determinadas leis, como podem os "asseguradores" da constituicao, os estudiosos, os estudantes, e toda uma nacao permitir que um meio de comunicacao, governe pelas entrelinhas da lei macro do estado de direito, como programas como Big Brother, repletos de maculas aos principios constitucionais, continuam no ar? Meu mundinho juridico, aquele que continuo construindo, apesar da descrenca, nao entende feitas como esta. As midias deveriam transmitir conhecimento e propiciar a evolucao intelectual e civica deste Estado. E como ja mencionado, o que se encontra neste veiculos de comunicacao sao debates indiscretos acerca da vida alheia, o uso da sexualidade como propaganda comercial, superexposicao de pessoas suspeitas de acometimento de crimes, sendo pre-julgadas como se culpadas fossem, etc.De onde surge tal necessidade? O ser humano clama por idiotices e burrice? E, nao gostaria de ter aberto meus olhos para estes fatos, gostaria que tudo nao passasse de um sonho maluco, pois e bem o que parece. Mas a verdade e esta mesmo. As midias comandam o pais, com entretenimento barato, fez do povo, escravos sem correntes, largados a propria sorte, ja que, o Estado, que tambem tem parte nesta folia, nao nos defende. A intencao deste texto nao e direcionar este meu entendimento para a imprensa, enquanto meio de controle dos atos do Estado e voz do povo, como ja foi visto no passado. O que quero e averiguar a ausencia de poder do povo perante os mandames da imprensa. Nao consigo visualizar o Estado Democratico, mas sim uma ditadura, a qual ninguem enxerga, todos estao sendo manipulados. A populacao esta alienada ao excesso de entretenimento e, a cada dia, se questiona menos acerca da realidade das informacoes obtidas da midia.Estou triste, a liberdade nao existe, o que existe e uma falsa impressao de realidade que, nos remete a pensar como se livres estivessemos, quando na verdade, tudo parece ser um complo muito bem elaborado de muitos anos para nos aprisionar, mantendo-nos assustados e viciados em entretenimento.A pouco tive um pensamento tristonho, nao quero ser uma escrava do sistema, no entanto, tambem nunca quis ser uma pessoa alienada. E me veio a mente uma resposta simplista, que por ora, vai
Vale assentar alguns entendimentos deste autor, para que eles nao fiquem vagos na mente mas no blog tambem.A alma humana e taba rasa, folha em branco - Ensaio do conhecimento humano.preenchida pelo emprirismo (percepcoes dos sentidos), nossas experiencias.Pensador iluminista, liberalista.Ousou questionar o poder divino do soberano absolutista, haja vista que a politica seria invvencao humana.Na teoria liberal defendeu a liberdade e o direito a propriedade.Seus entedimentos acerca da tolerancia sao amplamente utilizados nas democracias modernas. Estou lendo o livro do Willian Douglas, o mais fomoso e completoo, nao o resumo.Bom, ocorre que algumas duvidas sobre ele me incomodam, pois como alguem tao inteligente, capaz de passar em primeiro lugar em tantos concursos, com uma capacidade de raciocinio tao perspicaz nao consegue entender principios basicos do logicismo humano e chegar a conclusao de que deus nao existe.Nao tem logica. hehe.No entanto, apesar da crenca desnecessaria, temos que admitir, o cara e um monstro do cognitivo.Existem coisas que eu leio e penso em como nunca pensei nisso antes.Para fixar alguns dos fundamentos de sua teoria ele supoe que os estimulos de estudo devem ser positivos, ja que os negativos geram muito stress, creio que seja verdade.Ele faz com que o leitor, construa um objetivo motivado, que e mais que apenas um objetivo ou motivo, sao a uniao sincronizada dos dois. Gostei.Ainda estou na pagina de numero 102, somente dediquei uma noite para le-lo/ler-lo (nao sei).Fiquei surpresa com uma revelacao de uma das procuradoras esta semana, como pode?, pensei eu.Dra. Rochele, diz ter lido o livro do Pedro em 2 dias, perai 500 paginas por dia?!Uau, que forte essa mulher, no momento em que ela disse isso fiquei estupefata, nao sabia o que dizer, ai lembrei das minhas febres de ensino medio sobre teorias da conspiracao, acredito que possa ter chegado proximo de tal feito em algum momento de minha vida, mas nada comparavel com conteudo juridico.Por hoje e so, isso me abriu os olhos para o quanto ainda devo me dedicar para chegar ao grau dos objetivos, o qual nem mesmo eu ouso publicar neste blog.sinto-me como uma analfabeta funcional do direito, neste momento.Por hoje e so, aguardem noticias acerca de eu e meu Lenza. Trabalho de G2 da disciplina Bioetica e Biodireito ministrada pela Professora Claudia Locatelli.Poderia ter feito melhor, mas deixei para a ultima hora... Shame on me. Ai esta:a) Aborto: direito da gestante ou do feto? Deve-se apoiar a descriminalizacao do aborto no Brasil, garantindo os direitos da mulher ou defender a vida desde a concepcao? Como resolver os problemas de saude gerados pela pratica abortiva clandestina?Em nosso ordenamento juridico, o aborto e tipificado como crime contra a vida. No CP/40 encontramos nos artigos 124 a 128 o rol de tipificacoes penais para a pratica do aborto. Sendo que, os abortos acidentais e espontaneos, por si so nao configuram o tipo penal. E, nos casos de aborto terapeutico, que ocorre quando a gravidez poe a vida da gestante em risco, e, aborto sentimental ou humanitario, quando a gravidez e resultante de estupro. Estao colocados no Codigo Penal, no art. 128, I
e II. no entanto, sao as unicas excecoes para a pratica provocada que nao ensejam crime.Ocorre que, nosso codigo de crimes esta vigente desde 1940, e desde entao estes tipos nao sofreram reformas ou alteracoes. Ao que parece, atualmente, esta parte do ordenamento vem sendo deixada de lado, pela provavel falta de adequacao as novas concepcoes culturais que o pais vem desenvolvendo.Em 1940, as mulheres praticamente nao tinham direitos, e a religiao era muito forte, o que vai de encontro com as novas concepcoes femininas, que zelam, principalmente pela liberdade, seja ela qual for. E as questoes religiosas nao sao mais tao importantes nas tomadas de decisoes da grande maioria.Neste sentido, estamos vivendo em um momento inevitavel de transicao, onde o aborto ainda nao foi descriminalizado, mas ao que tudo indica sera, por questoes culturais que ja estao inclusive infiltradas no Poder Executivo. Claro que, o Brasil e signatario de multiplos tratados de Direitos Humanos, nao bastasse, em nossa lei maior, no caput do art. 5o observamos o direito a vida como supra sumo dos direitos fundamentais.Mas como ponderar o direito fundamental da vida com o direito liberdade e igualdade? Que inclusive, sao as duas primeiras geracoes/dimensoes de direitos fundamentais. Sao tao fortes quanto o direito a vida.E mais, as leis sao feitas para preservar o convivio em sociedade de modo a emoldurar uma sociedade especifica. Como o ordenamento pode ir de encontro ao pensamento cultural desta sociedade?Ao entendimento deste grupo o ordenamento, esta sim, apesar dos direitos humanos, deixando de ser aplicado por questoes culturais do povo brasileiro, pois, com as diversas crises economicas e politicas que enfrentou nestes ultimos 70 anos, esta pensando mais antes de ter filhos.Logicamente e um problema que nao afeta somente esta seara de direitos fundamentais, pois ao nos depararmos com o aborto sendo praticados as margens da lei, como reflexo temos um problema de saude publica.Apesar de ser criminosa, a pratica do aborto constantemente ocorre, e muitas vezes com consentimento direto ou indireto dos profissionais da saude. Pois, em seus juramentos, e mesmo em seus codigos de etica, estes salvam vidas de modo a se necessario for escolher quem vive ou morre. Entende-se que estes profissionais tem a frieza necessaria para o convivio pratico com a morte, e por isso muitas vezes tem sua visao da vida influenciada pela fragilidade desta.Nestes termos, o aborto, que e problema de saude publica, nao o e tao somente pela pratica oculta aos olhos do Estado, mas pela nao denunciacao, que esta diretamente ligada ao profissional da saude ao deixar de informar as autoridades competentes quando se depara com casos de praticas abortivas. Nao se pode falar em resolucao do problema de saude publica, sem primeiro resolver o problema de saude legal, sem remediar a norma, sem pensar as politicas criminais. O problema da saude, repita-se, e reflexo ao problema axiologico que enfrentamos.A indagacao que se faz e o que se deve fazer com relacao ao abandono cultural de um direito fundamental? Como proteger a vida do feto, de modo que ela possa ser deixada a juizo da gestante?Este
e um tema ainda muito sombrio, que a doutrina vem tentando explicar, no entanto sem que nada realmente passivel de ser aplicado do jeito como esta hoje.O que se ve sao doutrinadores defendendo a vida, sem realmente poder precisar quando ela comeca, antropologos discutindo a mudanca social, sem contribuir com respostas uteis, e profissionais da saude sem aplicar o que ainda vigora na lei.E uma crise social, o Brasil esta passando por um momento muito tenue, onde seja qual for a decisao tomada pelo Estado, consequentemente exigira muito dos governados, para que mudem suas concepcoes e vejam a aplicacao das normas como unica forma saudavel se manter um Estado Democratico de Direito como realmente se deve ser. b) Qual a funcao da bioetica e do Biodireito no concernente a eutanasia? O direito fundamental a vida e o principal norteador para as discussoes acerca da eutanasia. No Brasil, nao se permite a eutanasia, de modo que, quem auxilia na pratica incorre no crime de auxilio ao suicidio.Francis Bacon, foi o primeiro a escrever sobre o que chamou de morte boa, numa concepcao pratica e fria, caracteristicas do escritor. Francis Bacon defendia a existencia digna, apesar de suas concepcoes teologicas, escreveu sobre o fato de alma ser livre do corpo, e portanto, que o corpo deve manter o bem estar da alma, e se assim nao o for, nao ha porque se manter alma presa ao corpo. Tem-se que o entendimento filosofico hoje, acerca da eutanasia, e discutido pela chamada bioetica, que e uma ciencia social voltada ao entendimento desta nova geracao de direitos que trata da protecao ao ser humano. Mister se faz a protecao a dignidade humana, que apesar de ser norma constitucional necessita de ampla interpretacao.Muito se questiona acerca da possibilidade de legalizacao da morte, como um desdobramento do direito a vida, que passou a ser vida digna e portanto direito a morte digna.Os entendimento atuais permitem que apenas pessoas religiosas escolham a morte a tratamento medico. No entanto, pessoas condenadas a morte por doencas sem cura, como se uma forma de castigo fosse, sao legalmente obrigadas a morrer sem dignidade, sem consciencia, com dores, limitadas, e o que parece ser um argumento que o governo levaria em consideracao, gerando gastos desnecessarios ao sistema de saude, ocupando leitos que poderiam ser utilizados com pessoas que teriam chance de viver. Podendo ainda, se for o caso, se utilizar dos orgaos que ainda estariam aproveitaveis e salvar novas vidas.O que se verifica, e que em alguns casos o direito a vida deixa de defender a vida, causando paradoxos juridicos como este. Entende-se como funcao do Biodireito obter uma hermeneutica juridica equitativa e justa a aplicabilidade do direito a vida. Promovendo a morte digna, que e logicamente uma forma de defesa da vida. c) E etico e juridicamente aceitavel que um casal procure um clinica para conceber um filho com caracteristicas geneticas habeis a doacao ao irmao que esta acometido de leucemia e nao encontra medula compativel?O filme recomendado para a proposicao de resposta desta questao e muito interessante pois demonstra o quanto a
especie humana e fragil, sentimentalmente falando. Uma familia se prestar a gerar um bebe para fornecer material genetico para uma outra pessoa que ja vive. E pratico, mas nao e adequado, pois a pessoa gerada existe como um objeto, pois tem funcoes terapeuticas tal qual um medicamento. Conforme supra citado, na questao anterior, o direito a vida digna novamente vem a baila, pois nao e adequado que uma pessoa, tal qual um parasita que so vive se utilizando de outro ser, ou um canibal que se alimenta de outros de sua mesma especie, exista sob condicoes de escravidao, genetica.Entende-se o esforco natural humano em obter controle sobre a vida e morte, porem nestes termos, envolver uma nova criatura, um ser humano, e submete-lo a ter uma existencia condicionada, ultrapassa o limite adequado, pois ha claramente um ser tido como superior e outro inferior. Seja como for, se parece muito com outras epocas em que pessoas foram subjugadas pelas suas posses, cor, ou etnias. Como se sabe atualmente atitudes assim nao sao bem vistas, principalmente apos acontecimentos como a Segunda Grande Guerra, que foi um grande marco da igualdade humana.
Estou frustrada com a minha producao este semestre que se finda, embora tenha encontrado alguns desafios e atingido minhas metas de leitura, nao me ocorreu aquela fome juridica do semestre anterior, 2010/1, sei la, nao precisei dar tudo de mim, sequer estudei com afinco, isso me fez inicialmente culpar os professores que de modo geral nao atentam pra o fim social de uma universidade, ou mesmo para um curso de direito, que e formar novos profissionais para o mercado de trabalho. Nao me espanta que os colegas que estao se formando saem da graduacao para o cursinho do exame da ordem. Quero dizer com isso, que na universidade os professores mais se preocupam em cumprir a matriz curricular, e ajustar os planos de aula aos feriados, do que realmente com o conteudo a ser ensinado.Afinal, todos ingressamos nesta instituicao com o escopo de aprendizagem dos alicerces necessarios a formacao juridico-social. Desejaria ter aprendido coisas novas este semestre, mas o que fiz foi dar uma lidinha por cima dos conteudo desestimulantes, da forma como foram apresentados, que me possibilitasse manter a minha meta.E frustrante saber, que algumas materias de fundamental importancia sao ministradas com descaso, fatos historicos sao ignorados. Nao e forma uma base, se parte do mastigado para o regurgitado, tamanha a facilidade.Nenhuma materia me instigou a ler sequer uma doutrina.Entretanto, eu sei, eu sei, e eu sei.Talves no lugar deles eu estivesse fazendo o mesmo, formar concorrentes? Parece piada, mas acredito que os nobres professores pensem assim, e nao ha nada de mal nisso... Penso eu.E isso me faz pensar, de quem entao e a culpa Katja? Naturalmente, meu cerebro astutamente grita: - Infame! a culpa e sua, os professores pensam que te engana e voce pensa que engana eles? em que mundo! As cartas estao na mesa, so nao as ve quem nao quer ver.O que eu quero dizer e, se eu realmente desejo isso, devo ir por minha conta em risco atras sob pena de perder meu tempo. Adotei, no entanto, uma tecnica interessante a qual se baseia em nao perder tempo com aulas as quais os professores nao se empenham em repassar o conteudo, sendo assim, lia durante as aulas.Lia sim! Sem vergonha, os professores nem reparavam, era uma sentimento mutuo entao.Li livros maravilhosos durante as aulas deste semestre, nao deve perder meu tempo com pessoas que nao o merecem. Perolas aos porcos.Esta e a conclusao do que aprendi este semestre. Juridicamente falando, pouco. Moralmente falando muito, e em alguns dos comportamentos observados este semestre verifiquei semelhanca com o exposto no livro "Elogio a loucura" ao qual comecei a lei esta semana. Estou adorando. Este texto teria ficado melhor... mas ficou otimo para o publico alvo. Texto do relatorio referente a paletra do Des. aposentado Silvio Capanema, em 25.03.11Em principio, o desembargador aposentado, representante do "quinto constitucional" nos tribunais cariocas, advogouTO COM PREGUICA - TERMINO DEPOIS. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHOKatia Morgana Mohr"O inferno sao os outros" ( Jean Paul C. A. Sartre)1 Consideracoes IniciaisJa e de amplo conhecimento que a palavra trabalhar teve origem na antiga
denunciar estas praticas ofensivas, os abusos de poder, a discriminacao e a indiferenca, pois todas sao facetas desta mesma pratica. A constante busca por um ambiente de trabalho saudavel deve ser uma preocupacao de todo o grupo laboral, nao apenas alguns individuos, onde seja primordial o respeito mutuo. Devido a estes motivos, e imprescindivel, por parte do empregador, a atitude preventiva, por intermedio de politicas esclarecedoras, transparentes e eficazes, beneficiando nao somente a empresa, mas tambem, a equipe de trabalho como um todo. Com estas atitudes a pratica do assedio moral pode ser combatida e banida das relacoes laborais, garantindo o direito fundamental do trabalhador ao trabalho digno.Em decorrencia de todos os males que o assedio moral causa, este e indenizavel, tendo na legislacao vigente a permissao para que o Poder Judiciario possa apreciar a materia e deferir a indenizacao correspondente ao vitimado por assedio moral. Foi preciso que o legislador constituinte de 1988 ousasse, dispondo e disciplinando a materia a nivel constitucional, para que esse direito passasse a ter aplicabilidade pelo Poder Judiciario Brasileiro, uma vez que esta questao era impregnada de conceitos conservadores, defendida ate por Clovis Bevillaqua, dentre outros doutrinadores patrios da epoca.Referenciais BiliograficosCAPELLAR, Luciana Santos Trindade. O assedio moral no trabalho e a responsabilidade da empresa pelos danos causados ao empregado. Disponivel em: . Acesso em 14 de junho de 2012.DUARTE, Luisa Souza Afonso de Campos. Assedio moral no ambiente de trabalho. Disponivel em: . Acesso em 14 de junho de 2012.GOLDSCHIMIDT, Rodrigo; CRUSARO, Jusara. O direito fundamental ao trabalho digno: o problema do assedio moral nas relacoes laborais. Fortaleza: Editora Unifor. 2011.GOLDSCHIMIDT, Rodrigo; FERRAZ, Diego. O Assedio moral como restricao ilicita ao direito fundamental social ao trabalho digno. Joacaba: Editora Unoesc. 2012.LEYMANN, Heinz. The mobbing encyclopaedia. Disponivel em: . Acesso em: 14 de junho de 2012.LIMA, Raimundo de. O assedio moral, a violencia do cotidiano notas sobre o protofascismo invisivel. Maringa. Ed. Bimensal. 2001.NASCIMENTO, Sonia Mascaro. O assedio moral no ambiente do trabalho. Disponivel em: . Acesso em 14 de junho de 2012.SALVADOR, Luiz. Assedio moral: Doenca profissional que pode levar a incapacidade permanente e ate a morte Disponivel em: . Acesso em: 14 junho. 2012.TARCITANO, Joao Sergio de Castro; GUIMARAES, Cerise Dias. Assedio Moral no Ambiente de Trabalho. Juiz de Fora: Ed. Rio, 2004.TRIBUNAL DE JUSTICA DA 12a REGIAO. Consulta a Jurisprudencia. Disponivel em . Acesso em 14 de junho de 2012.
a coordenacao me trocou de grade e isso me desestimulou.Consegui meu primeiro estagio juridico, na AGU, sou a estagiaria imediata de uma procuradora federal de 2a classe. Bem legal.Atualmente estou estudando, finalmente e novamente, para concursos publicos.Este foi meu ano, improdutivo.
muito neste fogo." Lc 16:22-24E muito comum vermos pessoas dizendo que sao "novas demais", ou, "que Deus pode esperar mais um pouquinho", quando questionadas sobre a razao de ainda nao desfrutarem de uma comunhao com Deus. Costumam fazer planos, elaboram projetos, arquitetam cada detalhe de suas vidas, e acabam se esquecendo de que a vida e como um sopro, como um vento que passa e nao se sente mais, e a resposta de Deus para estas pessoas e esta: "Louco! esta noite te pedirao a tua alma; e o que tens preparado, para quem sera?" Lucas 12:20Quando analisamos a vida deste rico, somos levados a fazer a mesma pergunta feita por Cristo em Mc 8:36: "Pois, que adianta ao homem ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma?". Enquanto o rico acumulava tesouros na terra, Lazaro acumulava tesouros no ceu (Mt 6:19-21).Erramos quando nao priorizamos Deus, tambem erramos quando nao conhecemos as Escrituras, pois esta tudo la, de forma clara e evidente, a melhor maneira de sermos bem sucedido nesta vida e priorizando Deus; a melhor maneira de experimentarmos a plenitude nesta vida e priorizando Deus. Em absolutamente tudo, o melhor esta em se priorizar Deus!E exatamente isso que as Escrituras nos mostram. Quem nunca leu aquele tao conhecido versiculo que diz: "Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a Sua Justica, e todas as demais coisas vos serao acrescentadas." Mt 6:33 - Parafraseando este texto poderiamos dizer: Busquem a Deus, priorizem Deus, e tudo o que e secundario vos sera acrescentado.Deus nao permitira que nenhum dos Seus se perca (Jo 17:12), mas isto nao significa que estamos isentos de responsabilidade. Cada cristao possui o ministerio da reconciliacao (2 Co 5:18), devemos anunciar o evangelho de forma irrestrita e igual a todos, e Deus pela Sua Soberania, agira no interior de cada um segundo os Seus propositos eternos e imutaveis.Que nossa prioridade venha ser Deus, nao so hoje mas para sempre. Amem!Por Hamilton Fonseca