Paulo - PMSP e a Fundacao VUNESP nao seresponsabilizam por eventuais prejuizos ao candidato decorrentes de:a) endereco nao atualizado;b) endereco de dificil acesso;c) correspondencia devolvida pela ECT por razoes diversas de fornecimento e/ouendereco errado do candidato;d) correspondencia recebida por terceiros.16.8. Os itens deste Edital poderao sofrer eventuais alteracoes, atualizacoes ouacrescimos, enquanto nao consumada a providencia ou evento aos quais digamrespeito ou circunstancia que sera mencionada por meio de Edital ou aviso a serpublicado no Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - DOC.16.9. A Prefeitura do Municipio de Sao Paulo e a Fundacao VUNESP se eximem dasdespesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento aqualquer das fases deste Concurso Publico, bem como da responsabilidade sobrematerial e/ou documento eventualmente esquecidos nos locais das provas.16.10. O nao atendimento pelo candidato a qualquer tempo, de quaisquer dascondicoes estabelecidas neste Edital, implicara em sua eliminacao do Concurso.16.11. A legislacao com entrada em vigor apos a data de publicacao deste Edital ealteracoes posteriores nao serao objeto de avaliacao da prova neste Concurso.16.12. Toda a mencao a horario neste Edital e em outros atos dele decorrentes teracomo referencia o horario oficial de Brasilia DF.16.13. E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar no Diario Oficial daCidade de Sao Paulo, os Editais, Comunicados, Convocacoes, inclusive para osexames medicos e demais publicacoes referente a este Concurso.16.14. A aprovacao e a classificacao definitiva dos candidatos que extrapolarem onumero de cargos vagos ofertados neste Edital geram para o candidato apenas aexpectativa de direito a nomeacao.16.15. As ocorrencias nao previstas neste Edital, os casos omissos e os casosduvidosos serao resolvidos, em carater irrecorrivel, pela Prefeitura do Municipio de SaoPaulo, por meio da Secretaria Municipal de Educacao-SME, e pela FundacaoVUNESP, no que a cada um couber, ouvida sempre a Comissao Coordenadora doPlanejamento e Execucao do presente Concurso.30ANEXO I - CODIGO DE REGIAO DE REALIZACAO DAS PROVASCodigos Regioes da Cidade de Sao Paulopara Realizacao das Provas1 Regiao Norte2 Regiao Sul3 Regiao Leste4 Regiao Oeste5 Regiao CentralANEXO II REQUERIMENTO DE INCLUSAO E USO DO NOME SOCIALNos termos de artigo 2o, caput, do Decreto no 51.180, de 14 de janeiro de 2010, eu,______________________________________________ (nome civil do interessado),portador de Cedula de Identidade no ____________________e CPF no____________________, inscrito no Concurso Publico 2015 para o cargo dePROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL, solicito a inclusao e uso do meu nomesocial (_______________________________________________) (indicacao do nomesocial), nos registros municipais relativos aos servicos publicos prestados por esseorgao ou unidade.Sao Paulo, ________________________________________________________________________________Assinatura do CandidatoANEXO III - DECLARACAO DE COMPROVACAO DE RENDA FAMILIAREu, __________________________________________________________________,RG ____________________, CPF ________________________________,DECLARO, para fins de isencao do pagamento do valor da taxa de inscricao noCONCURSO PUBLICO 2015 DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DEPROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL, que a composicao de minha renda familiarcorresponde ao discriminado no seguinte quadro:RENDA FAMILIAR (composta por todos os membros da familia residente sob o mesmoteto, incluindo a do requerente)NOME COMPLETO GRAU DEPARENTESCODATA DENASCIMENTOREMUNERACAOMENSAL EM R$ CPF31Estou ciente que poderei ser responsabilizado criminalmente, caso as informacoes aquiprestadas nao correspondam a verdade.Sao Paulo, ________________________________________________________________________________Assinatura do CandidatoANEXO IV - MODELO DE AUTODECLARACAO DE QUE E NEGRO OU NEGRA OUAFRODESCENDENTEEu, __________________________________________________________________,RG ____________________________, CPF ________________________________,DECLARO, para fins de participacao das