das Nacoes Unidas presidiu um debate formalsobre o assunto.A ONU em parceria com o ACNUDH - Alto Comissariado das Nacoes Unidas para os Direitos Humanos, vem gradativamente lancando publicacoes voltadas ao tema, com o objetivo de orientar acoes em politicas publicas e conscientizar a sociedade global, sobre os direitos humanos no contexto LGBT. Aqui um destes links disponiveis, "Nascidos Livres e Iguais" acesse e conheca mais: 01 ) https://nacoesunidas.org/img/2013/03/nascidos_livres_e_iguais.pdf A extensao dos mesmos direitos usufruidos por todos para pessoas lesbicas,gays, bissexuais e transgeneros (LGBT) nao e radical e nem complicado. Elaapoia-se em dois principios fundamentais que sustentam o regime internacionalde direitos humanos: igualdade e nao discriminacao.As palavras de aberturada Declaracao Universal dos Direitos dos Humanos sao inequivocas: todosos seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.Entretanto, atitudes homofobicas profundamente enraizadas, muitas vezescombinadas com uma falta de protecao juridica adequada contra a discriminacaoem razao de orientacao sexual e identidade de genero, expoem muitaspessoas LGBT, de todas as idades e em todas as regioes do mundo, a violacoes evidentes de seus direitos humanos.Elas sao discriminadas no mercadode trabalho, nas escolas e nos hospitais, e maltratadas e rejeitadas por suasproprias familias. Nas ruas das cidades ao redor do mundo, sao as escolhidaspara o ataque fisico espancadas, agredidas sexualmente, torturadase mortas. Em cerca de 76 paises, leis discriminatorias criminalizam relacoesconsensuais privadas entre pessoas do mesmo sexo expondo individuos aorisco de serem detidos, acusados e presos.Preocupacoes com essas e outras violacoes tem sido expressas com frequenciapelos mecanismos de direitos humanos das Nacoes Unidas desde o inicioda decada de noventa. Estes mecanismos incluem os corpos de tratado estabelecidospara monitorar os Estados a fim de que estejam em conformidadecom os tratados internacionais de direitos humanos, e os Relatores Especiais eoutros especialistas independentes nomeados pela antiga Comissao de DireitosHumanos e seu sucessor, o Conselho de Direitos Humanos, para investigar einformar a respeito dos desafios prementes dos direitos humanos.Em 2011,o Conselho de Direitos Humanos aprovou uma resolucao expressando gravepreocupacao com a violencia e a discriminacao contra individuos em razaode sua orientacao sexual e identidade de genero. A necessidade de medidaspara acabar com essas violacoes e cada vez mais evidente, se ja nao foruniversalmente aceita.Acabar com a violencia e a discriminacao contra individuos em razao de suaorientacao sexual e identidade de genero e um grande desafio dos direitoshumanos.Espero que este livreto, que define as obrigacoes legais dos Estadospara com as pessoas LGBT, possa contribuir para o debate, tanto em nivel NASCIDOS LIVRES E IGUAISglobal como nacional, que e onde a implementacao deve ocorrer.Por todas as dificuldades, este e um momento de esperanca: um numerocrescente de Estados passou a reconhecer a gravidade do problema e a necessidadede acao.Com compromisso e esforco conjunto dos Estados e dasociedade civil, estou confiante de que iremos ver os principios de igualdadee nao discriminacao transformados em realidade para milhoes de pessoas LGBT em todo o mundo.Navi Pillay Alta Comissaria das Nacoes Unidaspara os Direitos Humanos