por meio da clausula geral que a tutela e encontra respaldo na preservacao da estabilidade familiar. Recurso especial nao provido.[2] Opresente acordao trata de Recurso Especial interposto pela filha biologica deuma imigrante austriaca que, registrou como se fosse sua filha, uma meninanascida em 24/10/1980. Apos o falecimento da imigrante que se deu em 1989, afilha biologica interpos acao negatoria de maternidade em 1993, visando taosomente, como ficou demonstrado nos autos, preservar o patrimonio de suafalecida mae, pois a mesma havia deixado testamento a qual destinava ao todocerca de 66% de seus bens, entre os disponiveis e os decorrente da legitima,haja vista que a crianca havia sido registrada como se filha fosse, portantofazia jus a legitima em concorrencia com os outros dois filhos biologicos. Oacao perdurou por anos, desde 1993, quando a crianca contava com 13 anos deidade ate maio do corrente ano, quando a jovem, agora adulta, conta com 30 anosde idade. A Ministra Nancy Andrighi negou provimento ao Recurso Especial, poisentendeu que mesmo que tivesse ocorrido a famosa adocao a brasileira, jaestaria configurada, a maternidade socioafetiva, terminologia que viria a seraplicada pela primeira vez no STJ, e que nao havia qualquer vicio deconsentimento na livre vontade de manifestacao pela imigrante austriaca, quemesmo ciente que a crianca nao seria sua filha e sangue, reconheceu-a comofilha, em decorrencia dos lacos de afeto que as uniram. Citou ainda no acordaoque a filiacao socioafetiva encontrava amparo no Constituicao Federal, bem comono novo Codigo Civil, tendo em vista o preconizado no art. 1.593 do CC/02[3],acerca do parentesco de outras origens, que preve nao so os parentescosdecorrentes da consanguinidade provenientes da ordem natural, como tambem asocioafetividade decorrente da ordem cultural. Esteacordao e sem duvida o que o professor Leandro Schmit diria como, doutrina naveia, pois ele da status juridico para uma situacao de fato que so nao ecorriqueira devido a falta de acesso da grande massa da populacao brasileira aosistema judiciario, pois este caso veio a tona e pode ser considerado como ummarco na jurisprudencia brasileira, justamente por abordar um tema polemico epouco discutido na doutrina e nos tribunais, que e a questao da maternidadesocioafetiva. Lamentavelmentenos deparamos com este tipo de situacao da qual nao se esta questionando ocerto e o justo, pois o intuito da filha biologica da imigrante austriaca eratao somente de ver desconstituido o estado de filiacao de sua irma cacula paraque ela pudesse ter acesso a uma parte maior do patrimonio de sua falecida mae,ou seja, mais uma vez move-se o aparato judicial por motivos mesquinhos deganancia e avareza.b) Familiarque cria uma crianca em decorrencia de falecimento de algum familiar. Situacaocomum nas familias brasileiras, da qual uma mulher, por exemplo, vem a falecer,deixando filhos que acabam sendo criados por sua irma como se filhos fossem. Neste sentido, o Tribunal deJustica de Minas Gerais, julgou recentemente um caso, onde duas criancas foramcriadas pela sua tia, a qual, pleitearam no judiciario o vinculo de filiacaodaquela que os criou, sendo que a filha adotiva daquela tia, que ate entao ostratava como irmaos, questionou o pedido de filiacao postulado pelos seusirmaos de criacao, conforme ementa a qual