Ola pessoal, tenho novidades!Na minha ultima postagem comentei a possibilidade de se conseguir Visto de Residente Permanente de Reformado ( aposentado ) para permanecer legalmente em Portugal pelo tempo que quiser.Nas diversas viagens que fiz desde 2008 tive sempre a preocupacao de nao extrapolar o tempo maximo concedido para a permanencia como turista que e de tres meses no maximo. Mas eu queria mesmo era ter liberdade de permanecer por la o tempo que quisesse e durante a minha ultima estadia descobri atraves de uma amiga da Sylvinha, minha filha, a existencia de um visto permanente para pessoas aposentadas que reunam determinadas condicoes.Busquei informacoes que ja passei parcialmente em postagens anteriores, juntei tudo que era necessario e parti para o Consulado de Portugal aqui no Rio de janeiro. Mais abaixo vou apresentar uma parte das informacoes oficiais fornecidas pelo site do Consulado mas ja vou adiantar alguns detalhes importantes:Para se requerer este visto primeiro e necessario reunir um determinado numero de documentos que estao relacionados nestas intrucoes e somente depois de estar com tudo 100% em maos e que se deve agendar uma entrevista no Consulado para dar entrada na solicitacao.As informacoes oficiais sao as seguintes:Visto de ResidenciaPara consultar a legislacao em vigor, clique nos links abaixo:Lei 23/2007 de 4 de julho (art. 58 a 64) e respectivas alteracoes definem as condicoes e procedimentos de entrada, permanencia, saida e afastamento de cidadaos estrangeiros do territorio portugues, bem como o estatuto de residente de longa duracao.Decreto-Regulamentar n.o 84/2007 de 5 de novembro (art. 24 a 34) e alteracoes introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.o 2/2013 de 18 de marco regulamentam a lei 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime juridico de entrada, permanencia, saida e afastamento de cidadaos estrangeiros do Territorio Nacional.FAMILIARESOs familiares brasileiros do(a) solicitante do visto principal nao necessitam solicitar visto para acompanha-lo(a). Caso seja autorizado o visto principal, os familiares brasileiros deverao regularizar a sua situacao no SEF Servico de Estrangeiros e Fronteiraswww.sef.pt logo que chegarem a Portugal. Esses familiares deverao estar devidamente documentados e ter seguro de saude. A relacao dos documentos necessarios e encontrada no site do SEF (www.sef.pt), entidade competente para tal.AUTORIZACAO DE RESIDENCIA COM DISPENSA DE VISTO DE RESIDENCIA (Art.122)Consulte a legislacao a respeito, clicando aqui (artigo 122).Quando os familiares do(a) solicitante do visto principal forem de uma nacionalidadeque exija visto para entrar em Portugal, apos a autorizacao do visto principal elesdevem solicitar, no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, o visto de CurtaDuracao para que possam acompanhar o(a) detentor(a) do visto principal.VALIDADE DO VISTOO visto de residencia e valido por quatro meses e para duas entradas em territorio nacional, podendo ser prorrogado em Portugal no SEF Servico de Estrangeiros e Fronteiras.O(A) titular do visto de residencia valido devera apresentar-se ao SEF Servico de Estrangeiros e Fronteiras www.sef.pt para requerer a autorizacao de residencia.PRAZO PARA CONCESSAO DO VISTOO prazo e de aproximadamente 30 dias, contados a partir da instrucao do pedido.A instrucao so e executada apos a entrevista e com toda a documentacao correta.Depois de autorizado, o visto so sera concedido mediante apresentacao do