FORUM SOCIAL MUNDIAL, RJ, 22 a 27 /03/ 2010"A propriedade privada nao e a unica solucao, diz Raquel Rolnik., "titulo de propriedade incentiva especulacao imobiliaria". Para solucionar o problema da favelizacao no Brasil e no mundo, uma das saidas seria adotar o aluguel social e os subsidios de aluguel em vez de incentivar a concessao de titulo de propriedade nas comunidades. Ela afirma que essa seria uma forma de deter a especulacao imobiliaria, que e consequencia da ocupacao irregular das cidades. O assunto foi tema de debate acalorado nesta quarta-feira (24), no 5o Forum Urbano Mundial, promovido pela ONU-Habitat, no pier Maua, na Zona Portuaria do Rio. Os recursos financeiros estao longe de serem nosso maior desafio. Um dos elementos fundamentais, que hoje bloqueiam o acesso a moradia adequada pra os mais pobres, e a mercantilizacao e a financeirizacao da moradia. A casa, em vez de um bem social fundamental, se transformou numa mercadoria e, mais recentemente, num artigo financeiro. Nao so concordo com as colocacoes da Raquel, pois venho defendendo essa posicao em relacao aos programas de habitacao para a populacao de baixa renda. Contudo, nao necessariamente sera preciso culpar a especulacao imobiliaria ou os empreendedores. E preciso entender que se existe tal mercado a falha esta nas leis que permitem, e as vezes incentivam, como o proprio programa da Minha Casa Minha Vida. O governo facilita aos empreendedores a obtencao de lucros, na medida que deixa aos construtores a liberdade de "construir barato" , pelo que se observa nos produtos oferecidos para venda. Com a parcela paga pelo governo, e o financiamento dado pela Caixa, e consequente pagamento a vista ao construtor, reduz consideravelmente o RISCO do empreendimento. Na verdade, o governo assume a possibilidade de inadimplencia, e isso devera acontecer no futuro, com certeza, e de dificil solucao pelo governo. Como desalojar os inadimplentes, se neste Pais os pobres tem "blindagem"`legal?Como ja devo ter colocado neste Blog, ou em http://www.eficienciaurbana.blogspot.com/ , o aluguel social nem precisa ser materialmente um pagamento de uso do imovel. Pode, e talvez deva, ser pago, parte em dinheiro e parte em servicos, e ter o rigor ( educacional) de respeito as leis e contratos assumidos. A parte em servicos compreende, desde servicos de manutencao ( e de construcao de novas unidades), como compromissos civicos e de urbanidade, seja a de se alfabetizar toda a familia, manter a casa saudavel, participar de atividades comunitarias ( como a de seguranca), enfim, com um programa de assistencia social, de educacao e cultura, lazer e esportes e de trabalho.Nessas atividades deve-se reduzir ao maximo o uso do dinheiro publico e principalmente se a fundo perdido. Dai que a iniciativa privada deve ser convocada e estimulada a investir, tanto na construcao como no gerenciamento dessas construcoes num paralelo de PPP Participacao Publico-Privada de outras concessoes do governo a iniciativa privada. O aluguel cobrado dos moradores sustentaria o gerenciamento e asseguraria o retorno do capital investido. Caberia ao governo somente a concessao de area ( que seria desapropriada para esse uso - e outros de interesse publico, como equipamentos publicos)