Acordo judicial extingue acao sobre Usina de Asfalto GALERIA DE FOTOS Atraves da realizacao de uma audiencia publica convocada pelo juiz de Direito Paulo Madeira, da 6a Vara Civel e de Fazenda Publica, a Prefeitura de Macapa apresentou proposta para a transferencia definitiva da Usina de Asfalto, pondo fim a um processo judicial movido pela Promotoria de Justica do Meio Ambiente. Mais do que resolver o problema ambiental, a Prefeitura apresentou o projeto de construcao quase 1 mil residencias populares na area e a instalacao de duas novas usinas de asfalto no Distrito Industrial.O proprio prefeito Roberto Goes compareceu a audiencia publica, acompanhado por procuradores e por secretarios municipais de Obras, Manutencao Urbanistica e do Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Manoel Conceicao, Marcos Juca e Eraldo Trindade, respectivamente. Pelo Ministerio Pubico compareceu o promotor de Justica Marcelo Moreira, da Promotoria de Justica de Defesa do Meio Ambiente. Alem deles, compareceram ainda o juiz federal Joao Bosco Costa Soares e o deputado federal Davi Alcolumbre (DEM).Liderancas comunitarias e moradores do entorno da velha usina de asfalto compareceram e puderam manifestar-se e formular perguntas aos participantes. Haviam duas propostas apresentadas pelo municipio para dar garantias da retirada imediata da unica usina ainda em funcionamento no local, que seria pactuar com o Governo do Estado para que a PMM pudesse usinar asfalto na unidade do Estado, que foi vencida pela alternativa de que a Prefeitura em ate seis meses coloque em funcionamento as duas novas usinas e retire em definitivo a mais antiga, instalada desde 1983.Falando aos jornalistas, o prefeito Roberto Goes se disse satisfeito com a negociacao que extinguiu a Acao Civil Publica movida pela Promotoria Especializada. E muito melhor se buscar uma solucao negociada depois de esgotadas as discussoes com o judiciario e com a comunidade, disse Goes, que utilizou de um projetor de imagens para mostrar as maquetes eletronicas do conjunto habitacional que ja foi denominado Novo Buritizal.O juiz Paulo Madeira explicou que a realizacao da audiencia publica nao era um rito obrigatorio, mas acabou tendo um peso de uma audiencia de conciliacao. Conseguimos pactuar por uma solucao em que as duas partes se mostraram satisfeitas e caso nao se cumpra o que ficou acordado o Ministerio Publico pode entrar com outra acao. Mas nao tenho motivos para duvidar da palavra do senhor prefeito, encerrou o magistrado (com informacoes da assessoria de comunicacao). Campanha intensifica enfrentamento a violencia sexual contra criancasBrasilia, 25/02/2011 (MJ) O governo federal lancou nesta sexta-feira, as vesperas de uma das festas mais populares do pais, a nova Campanha de Enfrentamento da Violencia Sexual contra Criancas e Adolescentes. A campanha, produzida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica (SDH/PR), conta com a parceria do Ministerio da Justica.O aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi o local escolhido para o lancamento oficial da campanha. O pontape inicial foi dado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosario, e pela apresentadora Xuxa Meneghel, alem de autoridades do governo federal, estadual e municipal.A mobilizacao estara presente em blocos carnavalescos por todo o Brasil e em aeroportos de 17 capitais (Belem,