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DEMOSTENES OU A MORTE DE NARCISOO senador Demostenes Torres eram dois, sabemos agora.Um, o Feio, servidor fiel e socio de Carlinhos Cachoeira. Outro, o Belo, paladino da moral e da etica, grao duque da Republica.Enquanto Demostenes, o Feio, vivia na clandestinidade, o Belo assombrava com seu destemor de quixote, a perseguir corruptos e posar de heroi da moralidade publica.Sua perdicao foi o Feio, o real Demostenes, se apaixonar pela sua persona, o Belo, e acreditar na sua imagem de paladino do bem, que o tornava invulneravel.Como Narciso, ignorou a profecia de Tiresias, de que so teria vida longa se jamais contemplasse a sua face refletida no espelho.Embevecido, o Feio se acreditou o Belo refletido na midia e na tribuna, ate provocar a sua destruicao. Pois, se o segundo era invulneravel e irreal, o primeiro, o Feio e criminoso, nao.Narciso morre porque se apaixona pela imagem de si mesmo refletida na agua e se afoga. Ou, mais precisamente, porque confunde os limites de si proprio e do mundo.Demostenes, seguiu o mesmo percurso tragico ao se apaixonar pelo farsante Belo que criara, desdenhando de toda cautela, ate o tropeco fatal e inexoravel.Afinal, aqueles que os deuses querem destruir primeiro enlouquecem...Raul Jungmann CRIANCA X PROSTITUICAO Dr. Paulo Lima* Esta semana o mundo juridico do Brasil acordou perplexo pela noticia divulgada nos meios de comunicacao de nosso Pais, que o SUPERIO TRIBUNAL DE JUSTICA, atraves de sua TERCEIRA SECAO, confirmou a absolvicao de um criminoso que tinha sido acusado e processado pelo cometimento do crime de estupro, por manter relacoes sexuais com tres meninas de 12 anos.Tive que ler a noticia, por duas vezes, para acreditar no que estava lendo, pois, em quase trinta anos de vida advocaticia nunca tinha visto tal coisa.O que me deixou mais chocado e indignado, porem, foi o argumento que levou a decisao em favor desse criminoso, qual seja, de que aquelas criancas ja vinham se prostituido desde o dez anos e, em assim sendo, estaria descaracterizado o crime de estupro contra menor de 14 anos. Para quem nao sabe, manter relacoes sexuais com uma menor de 14 anos e considerado crime de estupro. Ponto. Ao seu turno, para quem nao sabe, o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA e a Corte Maxima de nosso Pais, a quem compete dizer, em ultima instancia, acerca da prevalencia e eficacia da Lei Federal. Isto sim e o que causa espanto e indignacao.Quando estudante de Direito aprendi uma maxima, contida numa Lei de 1942, que diz que na aplicacao da Lei o Magistrado deve atentar para os costumes, os principios gerais do direito e as exigencias do bem comum. Neste caso, os Senhores Ministros do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA esqueceram este ensinamento. Sera que e porque anos se passaram desde que leram esta maxima juridica nos bancos de faculdade, ou sera que nunca ouviram falar na mesma?Ora senhores, que argumento e este, que inocenta um tarado criminoso e condena tres pobres criancas que nao tiveram a devida protecao do Estado e da sociedade e, por este motivo foram levadas a prostituicao? Realmente e estarrecedor.Crianca e crianca
e merece a protecao da sociedade! E, em sendo assim, praticar ato sexual com uma crianca menor de 14 anos e crime de estupro. E isto o que acha a sociedade brasileira e e deste modo que a Lei deve ser interpretada. Ponto.Nao e sem motivo, pois, que o Brasil ja foi condenado, nesta quinta-feira, pelo Alto Comissariado das Nacoes Unidas para os Direitos Humanos.E nao nos esquecamos que o verdadeiro criminoso e aquele, que, munido do mais baixo e indigno sentimento de perversao abusa sexualmente de uma crianca de 12 anos. Isto nao tem justificativa.Nao tem justificativa, outrossim, adotar um argumento desta natureza, usado nos tempos medievais e transpo-lo para os nossos dias.Ensina-nos O Estatuto da Crianca e do Adolescente que e dever da familia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico assegurar, com absoluta prioridade, (a efetivacao dos direitos das criancas e adolescentes) referentes a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao esporte, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria.E o que fez o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA? A pretexto de discutir filigranas juridicas rasgou a Lei. Isto e deveras lamentavel.Espera toda a sociedade brasileira e tambem nos, que temos a obrigacao legal de observar a Lei e bem dizer o Direito, que o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA profira uma decisao se retratando de tamanho absurdo enquanto e tempo. Poderes para isto ele tem e a sociedade brasileira exige esta resposta.E que o Brasil proteja as suas criancas de decisoes desta natureza. Amem.*PAULO ROBERTO DE LIMA e graduado em Filosofia pela Universidade Catolica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e atualmente exerce o cargo de Procurador Federal.
Festival do Jeans de Toritamade 9 a 13 de Maio SUPREMA IRONIA Dr. Paulo Lima*Ontem, 19 de abril, tomou posse na Presidencia da mais alta Corte de Justica do nosso Pais, o Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO, nordestino como nos (nasceu e se criou as margens do Sao Francisco) e que nos enche de orgulho em razao da representatividade do cargo que ocupa.Para quem nao sabe, esse Ilustre Brasileiro foi o Relator do Processo que consolidou a cassacao do diploma de ZECA COELHO, por abuso de poder politico nas eleicoes de 2004, em nossa Dalia da Serra. Quem nao lembra? O mais engracado e que ate hoje ZECA COELHO tenta confundir o povo, alegando que a culpa de sua cassacao teria sido de JANIO ARRUDA, quando todos sabem que o processo teve inicio e findou por iniciativa da Promotoria de Justica da Comarca de Taquaritinga do Norte. E bom que estes fatos sejam repisados para que voces, meus carissimos, que tem a bondade e a paciencia de me ler, entendam como sao essas pessoas que estao no Governo de Taquaritinga. Quase sempre tentam tapar o sol com uma peneira.Por falar nisso, aproveito a deixa para parabenizar o meu amigo ANDRE LUIS, pelo excelente artigo, postado nos blog s de nossa regiao, onde, de maneira brilhante mostra as contradicoes do atual gestor, na conducao da administracao municipal em relacao ao turismo. Alias, fica a pergunta: Porque colocar, tao somente, o nome de TAQUARITINGA no alto do Morro do Cruzeiro, quando sabemos que a nossa Dalia da Serra denomina-se, com muito orgulho, TAQUARITINGA DO NORTE? Deixa pra la. Sao coisas de EVILAZIO...Mas, voltemos ao assunto.Um aspecto que me chamou a atencao nesse Ilustre brasileiro (refiro-me ao Ministro AYRES BRITO) e a sua simplicidade, medida proporcional e igualitariamente a sua grandeza. Sempre digo que a grandeza de um homem publico e medida em razao de sua humildade.E que em seu discurso de posse, o Ilustre Magistrado, dirigindo-se aos Juizes de nosso Pais, conclamou-os a cultivarem a humildade, dizendo, em alto e bom som - fazendo uso de um adagio popular - que, quem tem o rei na barriga, acaba morrendo de parto. Sabias palavras. Engracado que nunca tinha ouvido tal ditado popular. Mas, a licao, verdadeira, deve ser assimilada.E que, nao raras vezes, o homem publico, como alguns prefeitos, nossos conhecidos, se perdem nos labirintos da vida, nos corredores tortuosos da prepotencia e da arrogancia, esquecendo-se que o Rei dos Reis, aquele que deu a vida por nos, foi grande na proporcao de sua humildade.Antes que alguem pense que estou tecendo criticas a Zeca Coelho, corrijo e gostaria de dizer, que, nas poucas vezes em que tive contato com o mesmo, ele me passou a impressao de que e uma pessoa afavel, humilde ate. Apenas cometeu equivocos politicos, irremediaveis e pagou a conta, tanto que hoje o que resta e apenas uma sombra do homem que liderou o Grupo Calabar em Taquaritinga do Norte e, pela primeira vez, venceu as eleicoes. O mais engracado nisso tudo, e que, embora JANIO ARRIDA tenha sido
derrotado na ocasiao, hoje e a grande lideranca que temos em TAQUARITINGA DO NORTE.Entretanto - suprema ironia do destino - esse que um dia foi lideranca em Taquaritinga do Norte (refiro-me a ZECA COELHO), hoje nada mais e do que uma restia do seu passado, eis que vive a sombra e dos favores do atual gestor. Mas, como costumo dizer, politica e assim mesmo. A politica e, no mais das vezes, o resultado de nossas escolhas e, como no caso relatado, finda por ser uma suprema ironia do destino. ZECA COELHO escolheu errado, fazer o que?Espero, sinceramente, que nao sigamos o exemplo de ZECA e, nas proximas eleicoes, possamos escolher o melhor paraTAQUARITINGA DO NORTE.Em tempo: Lembro, mais uma vez, ao Prefeito, ou, a quem ler este artigo, que me faca as vezes e diga a EVILAZIO que o nome de nossa cidade e TAQUARITINGA DO NORTE. Favor corrigir o equivoco.Um abraco a todos.*PAULO ROBERTO DE LIMA e graduado em Filosofia pela Universidade Catolica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e atualmente exerce o cargo de Procurador Federal.
Juntos temos mais deputados a servico do povo:Nao temos culpa se apenas os deputados da oposicao prestigiaram a Festa de Sao Jose com fotos e fogos. Alem da presenca fisica, os deputados da oposicao vem prestando assistencia ao povo de Vertentes atraves de projetos sociais: 03 Caminhoes pipas; terra pronta; requerimentos para reconstrucao da PE-90; solicitacao de agua encanada para todos os Distritos do Municipio, asfalto para cidade, alem de varios outros servicos. E que, nao precisamos de propaganda enganosa para enaltecer o nome de uma unica pessoa. O merito e do governo do Estado e do Governo Federal. O nosso trabalho e cuidar das pessoas e respeitar a todos, porque trabalhos em equipe e entendemos que o coletivo esta acima de qualquer individualismo exacerbado. 10 solucoes para melhorar o Brasil(que funcionaram na China)O Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, visitou o Brasil recentemente pela primeira vez e supreendeu pelo conhecimento que tem sobre nosso pais, segundo ele, devido o aumento da amizade e dos negocios entre Brasil e China, vem estudando nossa cultura, nosso povo, desenvolvimento e nosso governo nos ultimos 5 anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lancar algumas sugestoes que, segundo ele, foram responsaveis pelas mudancas e pelo crescimento estrondoso da China nos ultimos anos.Durante uma de suas conversas com a Presidente Dilma e seus ministros, Wen foi enfatico no que ele chama de "Solucao para os paises emergentes", que e o caso do Brasil, China, India e outros paises que entraram em grande fase de crescimento nos ultimos anos, sendo a China a lider absoluta nessa fila.O que o ministro aponta como principal ponto para um pais como o Brasil desponte a crescer fortemente???Mudancas imediatas na administracao do pais, sendo a principal delas, a eliminacao de fatores hipocritas, onde as leis insistem em ver o lado teorico e nao o pratico e real de suas consequencias, sendo que, para isso o pais tera que sofrer mudancas drasticas em seus pontos de vista atuais, como fez a China nos ultimos 20 anos, sendo os 10 principais os que se seguem:1) PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS:Fundamento: Um governo tem que deixar de lado a hipocrisia quando toca neste assunto, um criminoso nao pode ser tratado como celebridade, criminosos reincidentes ja tiveram sua chance de mudar e nao mudaram, portanto, nao merecem tanto empenho do governo, nem a sociedade honesta e trabalhadora merece conviver com tamanha impunidade e medo, citou alguns exemplos bem claros: Maniaco do parque, Lindeberg, Suzane Richthofen, Beira Mar, Elias Maluco, etc. Eliminando os bandidos mais perigosos, os demais terao mais receio em praticarem seus crimes, isso refletira imediatamente na seguranca publica do pais e na sociedade, principalmente na reducao drastica com os gastos publicos em seguranca. A longo prazo isso tambem reflete na cultura e comportamento de um povo.2) PUNICAO SEVERA PARA POLITICOS CORRUPTOS:Fundamento: E estarrecedor saber que o Brasil tem o 2o maior indice de corrupcao do mundo, perdendo apenas para a Nigeria, porem, comparando os dois paises o Brasil esta em uma situacao bem pior, ja que nao
pune nenhum politico corrupto como deveria, o Brasil e o unico pais do mundo que nao tem absolutamente nenhum politico preso por corrupcao, portanto, esta clara a razao dessa praga (a corrupcao) estar cada vez pior no pais, ja que nenhuma providencia e tomada, na China, corrupcao comprovada e punida com pena de morte ou prisao perpetua, alem e obvio, da imediata devolucao aos cofres publicos dos valores roubados. O ministro chines fez uma pequena citacao que apenas nos ultimos 5 anos, o Brasil ja computou um desvio de verbas publicas de quase 100 bilhoes de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo esta errado e precisa ser mudado imediatamente.3) QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCACAO:Fundamento: Um pais que quer crescer precisa produzir os melhores profissionais do mundo e isso so e possivel quando o pais investe no minimo 5 vezes mais do que o Brasil tem investido hoje em educacao, caso contrario, o pais fica emperrado, aqueles que poderiam ser grandes profissionais, acabam perdidos no mercado de trabalho por falta da base que deveria prepara-los, com o tempo, e normal a mao de obra especializada passar a ser importada, o que vem ocorrendo a cada vez mais no Brasil, principalmente nos ultimos 5 anos quando o pais passou a crescer em passos mais largos.4) REDUCAO DRASTICA DA CARGA TRIBUTARIA E REFORMA TRIBUTARIA IMEDIATA:Fundamento: A China e outros paises desenvolvidos como os EUA ja comprovaram que o crescimento do pais nao necessita da exploracao das suas industrias e empresas em geral, bem pelo contrario, o estado precisa ser aliado e nao inimigo das empresas, afinal, e do trabalho destas empresas que o pais tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadaos, a carga tributaria do Brasil e injusta e desorganizada e enquanto nao houver uma mudanca drastica, as empresas nao conseguirao competir com o mercado externo e o interno ficara emperrado como ja e.5) REDUCAO DE PELO MENOS 80% DOS SALARIOS DOS POLITICOS BRASILEIROS:Fundamento: Os Brasil tem os politicos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem instalada apos a democracia desorganizada que tomou posse a partir dos anos 90 e pela falta de regras no quesito salario do politico. O politico precisa entender que e um funcionario publico como qualquer outro, com a funcao de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu pais e nao um "rei" como se veem atualmente, a constituicao precisa definir um teto salarial compativel com os demais funcionarios publicos e a partir dai, os aumentos seguirem o salario minimo padrao do pais, na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro. A revolta da nacao com essa balburdia com o dinheiro publico, com o abuso de mega-salarios, sem a devida correspondencia em solucoes para o povo, causa ainda mais prejuizos ao estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus lideres politicos, perde a percepcao do que e certo, justo, honesto e honrado.6) DESBUROCRATIZACAO IMEDIATA:Fundamento: O Brasil sempre foi o pais mais complexo em materia de negociacao, segundo Wen,
a China e hoje o maior exportador de manufaturados do mundo, ultrapassando os EUA em 2010 e sem nenhuma duvida, a China e os EUA consideram o Brasil, o pais mais burocrata, tanto na importacao, quanto exportacao, alem e claro, do seu mercado interno, para tudo existem dezenas de barreiras impedindo a negocicao que acabam em muitas vezes barrando o desenvolvimento das empresas e refletindo diretamente no desenvolvimento do pais, isso e um caso urgente para ser solucionado.7) RECUPERACAO DO APAGAO DE INVESTIMENTOS DOS ULTIMOS 50 ANOS:Fundamento: O Brasil sofreu um forte apagao de investimentos nos ultimos 50 anos, isso e um fato comprovado, investimentos em infraestrutura, educacao, cultura e praticamente todas as demais areas relacionadas ao estado, isso impediu o crescimento do pais e seguira impedindo por no minimo mais 50 anos se o Brasil nao tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande lider mundial, tem territorio, nao sofre desastres naturais severos, vive em paz com o resto do mundo, mostrou-se inteligente ao sair ileso da grande crise financeira de 2008, porem, precisa ter a coragem de superar suas adversidades politicas e aprender investir corretamente naquilo que mais necessita.8) INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANCA DE CULTURA DO POVO:Fundamento: A grande massa do povo brasileiro nao acredita mais no governo, nem nos seus politicos, nao respeita as instituicoes, nao acredita em suas leis, nem na sua propria cultura, acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as noticias tragicas sobre corrupcao, violencia, etc, portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituicoes publicas e assim por diante, comecando pela educacao patriotica, afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande pais, senao e invevitavel que a longo prazo, comecem surgir milicias armadas na busca de espaco e poder paralelo ao governo, ainda mais, sendo o Brasil um pais de proporcoes continentais como e.9) INVESTIR EM CIENCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE:Fundamento: Proporcionalmente, o Brasil investe menos de 8% do que a China em ciencia e tecnologia, isso comecou a ter forte reflexo no pais nos ultimos 5 anos, quando o Brasil passou a crescer e aparecer no mundo como um pais emergente e que vai crescer muito a partir de agora, porem, nao tem engenheiria de qualidade, nao tem medicina de qualidade, tecnologia de qualidade, nao tem profissionais com formacao de qualidade para concorrer com os paises desenvolvidos que encontram-se mais de 20 anos a frente do Brasil, isso e um fato e precisa ser visto imediatamente, pois reflete diretamente no desenvolvimento de toda nacao.10) MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS (o mundo esta envelhecendo...):Fundamento: O Brasil e um dos poucos paises que ainda possuem a cultura de tratar jovens de 15 a 18 anos como criancas, nao responsaveis pelos seus atos, alem de proibi-las de oferecer sua mao de obra, isso e erro fatal para toda a sociedade, afinal, o Brasil, assim como a grande maioria dos paises, estao envelhecendo e precisam mais do que nunca de mao de obra renovada, alem do que, essa contradicao hipocrita
da lei, serve apenas para criar bandidos perigosos, que ao atingirem 18 anos, estao formados para o crime, ja que nao puderam trabalhar e buscaram apenas no crime sua formacao. Na China, jovens tem permissao do governo para trabalhar normalmente (nao apenas como estagiarios como no Brasil) a partir dos 15 anos, desde que continuem estudando e, sim, respondem pelos seus crimes normalmente, como qualquer adulto com mais de 18 anos.
REVOGUE-SE A LEI! Dr. Paulo Lima*Diz o Decreto-Lei no 4.657 de 1942, no paragrafo primeiro do seu art. 2o, que a lei posterior revoga a anterior, quando expressamente o declare, quando com ela for incompativel ou quando regular inteiramente a materia tratada na lei revogada.Antes que voce, meu amigo/amiga que sempre tem a bondade de ler meus artigos se pergunte onde quero chegar, informo que iniciei estes escritos objetivando questionar as palavras de EVILAZIO, ditas quando do seu discurso improvisado (mais um dentre tantos), proferido em praca publica pela passagem do 125 anos de emancipacao politica de nossa cidade. Como se nao bastasse o constrangimento a que o Prefeito submeteu os presentes por ocasiao das homenagens feitas a Taquaritinga do Norte na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma semana antes, voltou EVILAZIO, mais uma vez, a sair do prumo, de forma desastrosa, como costuma ocorrer.E que o Prefeito, como sempre, se achando - como e dito no popular - pensando que a faixa de protesto erguida pelos estudantes universitarios se trataria de uma homenagem e ele, comecou a ler os escritos em voz alta e, embora tardiamente, se dando conta do mico que estava prestes a pagar, brecou de sopetao suas palavras e comecou a tecer criticas aos estudantes, que nada mais faziam se nao uma justa reivindicacao pelo pagamento da bolsa universitaria que nao havia sido paga pela Prefeitura, desde o mes de dezembro do preterito ano de 2011.Aqui nao queremos discutir a justeza do protesto, como tambem nao se deve discutir a obrigacao do Municipio, qual seja, de pagar a bolsa universitaria que nao e um favor de EVILAZIO, ressalte-se. O que estou questionando e a atitude do Prefeito, destemperada, que tentou dar ares de ilegalidade a reivindicacao, com insinuacoes de que algumas pessoas estariam fraudando este beneficio na tentativa de se locupletar ilicitamente. O mais grave, porem, e que trouxe em seu favor o nome da Promotoria de Justica do Municipio, como se a instituicao estivesse ao seu dispor, alegando que ja teria comunicado o fato ao Promotor, como se a instituicao ministerial, repise-se, estivesse a seu servico. Em verdade, e bom que se diga que ditas palavras nao passam de bravatas, em razao da omissao da Administracao em cumprir a Lei, ja que EVILAZIO nao tinha como rebater o protesto, por forca da mora da Administracao.Ora Senhores, como tenho dito por reiteradas vezes, o Ministerio Publico como instituicao reconhecida pela vigente Constituicao Federal, a quem compete resguardar a ordem juridica e o regime democratico, nao pode e nem deve estar a disposicao de um prefeito de uma cidade. E, logicamente, nao esta a disposicao do Prefeito de Taquaritinga do Norte, que certamente tomado de surpresa pelo protesto usou de termos no minimo inadequados, e bom salientar. E evidente, porem, que o Ilustre Representante do Ministerio Publico tomara as providencias devidas, caso os fatos alardeados pelo Prefeito cheguem ao seu conhecimento, desde que respaldados por elementos de conviccao. Disso nao tenho a menor duvida.Isto, no entanto, nao da o direito a EVILAZIO de insinuar a populacao que ele estaria em
comunhao permanente com o Ministerio publico para respaldar as suas acoes como gestor publico, uma vez que, repise-se, o Ministerio Publico somente tem compromissos com a Lei e com a Constituicao Federal, eis que para tanto goza de autonomia e independencia, inclusive funcional e nao pode e nao esta a disposicao do Prefeito de Taquaritinga do Norte, pelo obvio.Por fim gostaria de deixar salientado, que, se EVILAZIO nao quiser mais honrar o compromisso legal, criado por seu parceiro ZECA COELHO, que, salvo engano, embora tenha criado a Lei, quando prefeito e nunca pagou uma mensalidade sequer da chamada "bolsa universitaria", deve usar dos requisitos legalmente assegurados e revogar a Lei. Para isto, no entanto, e necessario que encaminhe projeto de lei a casa Legislativa MIGUEL LUCAS ARAUJO, neste sentido, ja que, como dito no inicio, se a Lei nao serve revogue-se a Lei! Caso contrario, o melhor que tem a fazer e cumprir com a sua obrigacao legal e falar menos.Um abraco a todos.*PAULO ROBERTO DE LIMA e graduado em Filosofia pela Universidade Catolica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e atualmente exerce o cargo de Procurador Federal