thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
regidos por esta lei os estabelecimentos comerciais instalados no Estado de Sao Paulo que ofertam a locacao de computadores e maquinas para acesso a internet, utilizacao de programas e de jogos eletronicos, abrangendo os designados como "lan houses", cibercafes e "cyber offices", entre outros.Artigo 2o - Os estabelecimentos de que trata esta lei ficam obrigados a criar e manter cadastro atualizado de seus usuarios, contendo:I - nome completo;II - data de nascimento;III - endereco completo;IV - telefone;V - numero de documento de identidade. 1o - O responsavel pelo estabelecimento devera exigir dos interessados a exibicao de documento de identidade, no ato de seu cadastramento e sempre que forem fazer uso de computador ou maquina. 2o - O estabelecimento devera registrar a hora inicial e final de cada acesso, com a identificacao do usuario e do equipamento por ele utilizado. 3o - Os estabelecimentos nao permitirao o uso dos computadores ou maquinas:1. a pessoas que nao fornecerem os dados previstos neste artigo, ou o fizerem de forma incompleta;2. a pessoas que nao portarem documento de identidade, ou se negarem a exibi-lo; 4o - As informacoes e o registro previstos neste artigo deverao ser mantidos por, no minimo, 60 (sessenta) meses. 5o - Os dados poderao ser armazenados em meio eletronico. 6o - O fornecimento dos dados cadastrais e demais informacoes de que trata este artigo so podera ser feito mediante ordem ou autorizacao judicial. 7o - Excetuada a hipotese prevista no 6o, e vedada a divulgacao dos dados cadastrais e demais informacoes de que trata este artigo, salvo se houver expressa autorizacao do usuario.Artigo 3o - E vedado aos estabelecimentos de que trata esta lei:I - permitir o ingresso de pessoas menores de 12 (doze) anos sem o acompanhamento de, pelo menos, um de seus pais ou de responsavel legal devidamente identificado;II - permitir a entrada de adolescentes de 12 (doze) a 16 (dezesseis) anos sem autorizacao por escrito de, pelo menos, um de seus pais ou de responsavel legal;III - permitir a permanencia de menores de 18 (dezoito) anos apos a meia-noite, salvo se com autorizacao por escrito de, pelo menos, um de seus pais ou de responsavel legal.Paragrafo unico - Alem dos dados previstos nos incisos I a V do artigo 2o, o usuario menor de 18 (dezoito) anos devera informar os seguintes:1. filiacao;2. nome da escola em que estuda e horario (turno) das aulas.Artigo 4o - Os estabelecimentos de que trata esta lei deverao:I - expor em local visivel lista de todos os servicos e jogos disponiveis, com um breve resumo sobre os mesmos e a respectiva classificacao etaria, observada a disciplina do Ministerio da Justica sobre a materia;II - ter ambiente saudavel e iluminacao adequada;III - ser dotados de moveis e equipamentos ergonomicos e adaptaveis a todos os tipos fisicos;IV - ser adaptados para possibilitar acesso a portadores de deficiencia fisica;V - tomar as medidas necessarias a fim de impedir que menores de idade utilizem continua e ininterruptamente os equipamentos por periodo superior a 3 (tres) horas, devendo haver um intervalo minimo de 30 (trinta) minutos entre os periodos
ou se negarem a exibi-lo.Art. 3o Os dados a que se refere o artigo anterior deverao ser arquivados por, no minimo, 60 (sessenta) meses, podendo ser seu armazenamento por meio eletronico.Art. 4oE vedada a divulgacao dos dados cadastrais e demais informacoes de que trata esta Lei, salvo se houver expressa autorizacao ou ordem judicial. Art. 5oE vedado aos estabelecimentos de que trata esta Lei:I - permitir o ingresso de pessoas menores de 12 anos sem o acompanhamento de, pelo menos, um de seus pais ou de responsavel legal devidamente identificado;II - permitir a entrada de menores de 12 anos a 16 anos sem autorizacao por escrito de, pelo menos, um de seus pais ou de responsavel legal, ate as 22 horas;III - permitir a permanencia de menores de 18 anos apos a meia-noite, salvo se com autorizacao por escrito de, pelo menos, um de seus pais, ou de responsavel legal.Paragrafo unico. Alem dos dados previstos nos incisos I a V do artigo 2o, o usuario menor de 18 anos devera informar os seguintes:a) filiacao;b) nome da escola em que estuda e horario (turno) das aulas.Art. 6oOs estabelecimentos de que trata esta Lei deverao:I - expor em local visivel lista de todos os servicos e jogos com a respectiva classificacao etaria, observada a disciplina do Ministerio da Justica sobre a materia;II - ter ambiente saudavel e iluminacao adequada;III - ser dotados de moveis e equipamentos ergonomicos e adaptaveis a todos os tipos fisicos;IV - ser adaptados para possibilitar acesso a portadores de deficiencia fisica;V - tomar as medidas necessarias a fim de impedir que menores de idade utilizem continua e ininterruptamente os equipamentos por periodo superior a 3 horas, devendo haver um intervalo minimo de 30 minutos entre os periodos de uso;VI - regular o volume dos equipamentos de forma a se adequar as caracteristicas peculiares e em desenvolvimento dos menores de idade.Art. 7o Sao proibidos:I - a venda e o consumo de cigarros e bebidas alcoolicas para menores de 18 anos;II - a utilizacao de jogos ou a prorrogacao de campeonatos que envolvam premios em dinheiro.Art. 8oA inobservancia do disposto nesta Lei sujeitara o infrator as penalidades:I - multa, no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a gravidade da infracao, conforme criterios a serem definidos em regulamento;II - em caso de reincidencia, a multa sera aplicada em dobro, cumulativamente com a suspensao das atividades ou fechamento definitivo do estabelecimento, conforme a gravidade da infracao.Art. 9oA fiscalizacao sera exercida pelo orgao competente do Poder Executivo na forma estabelecida em regulamentacao propria.Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Campo Grande, 11 de novembro de 2005.JOSE ORCIRIO MIRANDA DOS SANTOSGovernadorO TEXTO ACIMA FOI LITERALMENTE TRANSCRITO DO SITE WWW.TODOSCONTRAAPEDOFILIA.COM.BR E DESTA FORMANAO PODEMOS APRIMORAR AS BASES P/ POSTAGEM NO BLOG
ocasionalmente crimes sexuais contra criancas, mas que nao sao portadores da parafilia denominada pedofilia. Sao criminosos que se aproveitam de uma situacao e dao vazao a sua libido com uma crianca ou adolescente, mas que o fariam mesmo que se tratasse de uma pessoa adulta.Como visto, pedofilia e uma parafilia e pedofilo e aquele que e portador dessa parafilia, podendo ser ou nao criminoso, conforme os atos que venha a praticar.Portanto, ser portador da parafilia denominada pedofilia nao e, por si so, crime. Mas exteriorizar atos de pedofilia, ou seja, praticar estupro ou atentado violento ao pudor contra criancas, ou mesmo usar pornografia infantil, sao crimes porque definidos como tal em Lei. Tais crimes sao evidentemente ligados a pedofilia preferencia sexual por criancas.Assim, temos como crimes ligados a Pedofilia:No CODIGO PENAL, ate 06/08/2009, eram definidos principalmente os seguintes crimes ligados a pedofilia:CRIME DE ESTUPRO: que e a relacao sexual (vaginal) mediante violencia (artigo 213 do Codigo Penal pena de 6 a 10 anos de reclusao), quando praticados contra crianca (menor de 12 anos de idade) ou adolescentes de ate 14 anos de idade. O praticante via de regra e pedofilo, ou seja, portador da parafilia, porque tem excitacao sexual com individuos do sexo feminino pre-puberes.CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR: que e a pratica de outros atos sexuais (por exemplo, sexo oral ou anal) mediante violencia (artigo 214 do Codigo Penal pena de 6 a 10 anos de reclusao), quando praticados contra crianca (menor de 12 anos de idade) ou adolescentes de ate 14 anos de idade. O praticante via de regra tambem e pedofilo, ou seja, portador da parafilia, porque tem excitacao sexual com individuos do sexo feminino ou masculino pre-puberes.MODIFICACAO DO CODIGO PENAL: Atualmente, com a Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, foi dado um tratamento mais rigoroso aos agora chamados Crimes contra a Dignidade Sexual, com agravamento de penas e medidas processuais (sigilo e facilitacao da iniciativa da acao penal), especialmente aos crimes cometidos contra menores de idade:ESTUPRO DE VULNERAVEL: e o ato de pedofilia por excelencia. Consiste em ter conjuncao carnal (relacao vaginal) ou praticar outro ato libidinoso (sexo anal, oral, etc.) com menor de 14 (catorze) anos. O praticante via de regra e um pedofilo, porque tem excitacao sexual com individuos pre-puberes (criancas, porque menores de 12 anos de idade) ou adolescentes de ate 14 anos de idade. Esta definido no Artigo 217-A do Codigo Penal. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusao, em casos comuns, e de 10 a 20 anos, se ha lesao corporal grave na vitima, ate 30 anos, se ha morte da vitima.DEFINICAO DE VULNERAVEL e a pessoa menor de 14 anos ou aquela que, por enfermidade ou deficiencia mental, nao tem a compreensao ou o discernimento necessario a pratica de ato sexual, ou por qualquer outra causa, nao pode opor resistencia.CORRUPCAO DE MENORES INTERMEDIACAO DE MENORES DE 14 ANOS PARA SATISFACAO DA LASCIVIA ALHEIA: e ato de intermediar um menor para ter sexo com outra pessoa. E a punicao dos chamados alcoviteiros ou agenciadores. Artigo 218 Codigo
Penal. Pena de 2 a 5 anos de reclusao.SATISFACAO DE LASCIVIA MEDIANTE PRESENCA DE CRIANCA OU ADOLESCENTE: e o ato de praticar sexo ou outro ato libidinoso na presenca de crianca ou adolescente menor de 14 anos. Artigo. 218-A do Codigo Penal. Pena de 2 a 4 anos.FAVORECIMENTO DA PROSTITUICAO OU OUTRA FORMA DE EXPLORACAO SEXUAL DE VULNERAVEL: e o ato de submeter, induzir ou atrair a prostituicao ou outra forma de exploracao sexual, pessoa menor de 18 anos ou VULNERAVEL, ou seja, aquele que, por enfermidade ou deficiencia mental, nao tem o necessario discernimento. Artigo. 218-B Codigo Penal. Pena de 4 a 10 anos e multa.Tambem pratica o crime e esta sujeito as mesmas penas:I - quem pratica conjuncao carnal ou outro ato libidinoso com alguem menor de 18 e maior de 14 anos na situacao de prostituicao (ou seja, quem tem relacao com menor de idade prostituida);II - o proprietario, o gerente ou o responsavel pelo local em que se verifiquem as praticas referidas no caput deste artigo (o dono do bordel ou zona onde se encontra o menor).TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORACAO SEXUAL: Artigo 231 do Codigo Penal. Pena de 3 a 8 anos, aumentada em 50%, se a vitima for menor de 18 anos.TRAFICO INTERNO (NACIONAL) DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORACAO SEXUAL: Artigo 232 do Codigo Penal. Pena de 2 a 6 anos, mais o aumento de 50%, se a vitima for menor de 18 anos;RUFIANISMO: tirar proveito economico da prostituicao de outra pessoa. Artigo 230 do Codigo Penal. Quando cometido com violencia, por parente ou contra menores a pena e de 3 a 8 anos de reclusao.CRIME DE ASSEDIO SEXUAL CONTRA MENORES DE 18 ANOS: consiste em usar a superioridade hierarquica ou ascendencia funcional (patrao, chefe, superior, etc.) para obrigar a pratica de relacao sexual (sexo vaginal) ou outros atos libidinosos (sexo oral, anal, etc.). Artigo 216-A do Codigo Penal. A pena base e de 1 a 2 anos a aumenta 1/3 se a vitima e menor de 18 anos (conforme paragrafo 2o do mesmo artigo).Em todos os casos acima a pena e aumentada, quando: resultar gravidez; se o agente transmite a vitima doenca sexualmente transmissivel de que sabe ou deveria saber ser portador. E importante saber que os processos correrao em segredo de justica, sendo a vitima menor.Conforme o ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, tinhamos os artigos 240 e 241, que ja haviam sido modificados em 2003, pela Lei 10.764 de 12/11/2003 (CPI da prostituicao Infantil, Senadora Patricia Saboya), e estabeleciam como crimes, basicamente, a producao e distribuicao de pornografia infantil.Entretanto, no dia 25 de novembro de 2008, durante a abertura do III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, realizado no Rio de Janeiro, o Presidente da Republica sancionou a Lei 11.829/2008, proposta pela CPI da Pedofilia, que modificou o ECA, criando novos tipos de crimes para combate a pornografia infantil e ao abuso sexual, alterando os artigo 240 e 241, e criando os artigos 241-A a 241-E: CRIME DE PRODUCAO DE PORNOGRAFIA INFANTIL: e a
producao de qualquer forma de pornografia envolvendo crianca ou adolescente (artigo 240 do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 4 a 8 anos). Evidentemente a pornografia infantil produzida tem como destinatario o pedofilo, ou seja, a pessoa que tem excitacao sexual com individuos pre-puberes, portanto o crime e diretamente ligado a pedofilia. CRIME DE VENDA DE PORNOGRAFIA INFANTIL: e o ato de vender ou expor a venda, por qualquer meio (inclusive internet), de foto ou video de pornografia ou sexo explicito envolvendo crianca ou adolescente (artigo 241 do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 4 a 8 anos). Estima-se que o comercio de pornografia infantil movimentou no ano de 2008 nos EUA cerca de 2 Bilhoes de Dolares por ano, conforme o FBI (3 Bilhoes, conforme estatistica revelada pela Revista Marie Claire, novembro/2008). Tambem e claro que a venda de pornografia infantil tem como principal (ou unico) cliente o pedofilo, ou seja, a pessoa que tem excitacao sexual com individuos pre-puberes, portanto o crime e diretamente ligado a pedofilia. CRIME DE DIVULGACAO DE PORNOGRAFIA INFANTIL: e a publicacao, troca ou divulgacao, por qualquer meio (inclusive internet) de foto ou video de pornografia ou sexo explicito envolvendo crianca ou adolescente (artigo 241-A do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 3 a 6 anos). As pessoas que publicam e/ou trocam entre si a pornografia infantil sao, via de regra pedofilos, e o fazem porque sentem excitacao sexual com individuos pre-puberes, portanto o crime e tambem diretamente ligado a pedofilia. CRIME DE POSSE DE PORNOGRAFIA INFANTIL: e ter em seu poder (no computador, pen-drive, em casa, etc.) foto, video ou qualquer meio de registro contendo pornografia ou sexo explicito envolvendo crianca ou adolescente (artigo 241-B do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 1 a 4 anos). E caracteristica do pedofilo guardar para si trofeus ou imagens que estimulem sua preferencia sexual. CRIME DE PRODUCAO DE PORNOGRAFIA INFANTIL SIMULADA (MONTAGEM): e o ato de produzir pornografia simulando a participacao de crianca ou adolescente, por meio de montagem, adulteracao ou modificacao de foto, video ou outra forma de representacao visual (artigo 241-C do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 1 a 3 anos). Este tipo de pornografia e muito usada por pedofilos para seduzir uma crianca durante a pratica do chamado Grooming (assedio sexual de criancas atraves da internet, do qual trataremos a seguir). CRIME DE ALICIAMENTO DE CRIANCA: e o ato de aliciar, assediar, instigar ou constranger a crianca (menor de 12 anos de idade), por qualquer meio de comunicacao pessoalmente ao a distancia: pelo telefone, internet, etc.), a praticar atos libidinosos, ou seja, passa a ser crime convidar ou cantar uma crianca para relacao libidinosa (sexo, beijos, caricias, etc.). E muito comum esse tipo de assedio pela internet, atraves de salas de bate-papo (chats) ou programas de relacionamento (MSN, ORKUT, MySpace, etc.). E o Grooming propriamente dito (artigo 241-D do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 1 a 3 anos).Tambem pratica este crime quem (artigo 241-D, paragrafo unico, do Estatuto da Crianca e
do Adolescente): facilita ou induz a crianca a ter acesso a pornografia para estimula-la a praticar ato libidinosos (sexo), ou seja, mostra pornografia a crianca para criar o interesse sexual e depois praticar o ato libidinoso; ou estimula, pede ou constrange a crianca a se exibir de forma pornografica. O caso mais comum e o do criminoso pedofilo que pede a crianca para se mostrar nua, semi-nua ou em poses eroticas diante de uma webcam (camera de internet), ou mesmo pessoalmente.Internet Grooming e a expressao inglesa usada para definir genericamente o processo utilizado por pedofilos criminosos (chamados tambem de predadores sexuais) na Internet, e que vai do contato inicial a exploracao ou abuso sexual de criancas e adolescentes.Trata-se de um processo complexo, cuidadosamente individualizado, pacientemente desenvolvido atraves de contatos assiduos e regulares desenvolvidos ao longo do tempo e que pode envolver a lisonja, a simpatia, a oferta de presentes, dinheiro ou supostos trabalhos de modelo, mas tambem a chantagem e a intimidacao.A Diretora de Pesquisa da Cyberspace Research Unit da University of Central Lancashire (UCLan), da Gran Bretanha, Rachel O'Connell, produziu um estudo, chamado A Tipologia da Exploracao Cybersexual da Crianca e Praticas de Grooming Online (A Typology of Child Cybersexpolitation and Online Grooming Practices), que nos da informacoes extremamente relevantes para entender e poder explicar aos jovens as diversas etapas seguidas por este processo, que compreende a selecao de vitimas, amizade, formacao de uma relacao, avaliacao do risco, exclusividade, conversas sobre sexo.Durante o processo muitas vezes a pornografia infantil (simulada ou nao) e usada como estimulo e meio de convencimento. Tais fases podem variar ou se mesclar, dependendo da situacao.Mas e importante perceber que os pedofilos criminosos sao especialistas de engenharia social e sabem levar as criancas/jovens a revelar as suas necessidades e desejos para, em funcao disso, explorar as suas vulnerabilidades.Evidentemente trata-se de crime ligado a pedofilia.Como visto, pedofilia nao e simplesmente gostar de criancas, mas e ter interesse sexual por criancas. A manifestacao deste interesse pode constituir crime conforme as tipificacoes legais.Todo aquele que exterioriza tais praticas, conforme definidas em Lei como analisado acima pratica um crime ligado a pedofilia, independentemente de ser ou nao portador da parafilia denominada pedofilia.Portanto, ser portador da parafilia denominada pedofilia nao e, por si so, crime. Mas exteriorizar atos de pedofilia, ou seja, praticar estupro ou atentado violento ao pudor contra criancas, ou mesmo usar pornografia infantil, sao crimes porque definidos como tal em Lei e tais crimes sao evidentemente ligados a pedofilia preferencia sexual por criancas.Setembro de 2010Carlos Jose e Silva FortesPromotor de Justica - Ministerio Publico de Minas GeraisCurador da Infancia e da Juventude - Divinopolis/MGCPI da Pedofilia - Senado Federal
. GOSTARIA MUITO DE PODE PROSSEGUIR COM O BLOG MAS DEVIDO A INCOMPETENCIA DE NOSSAS AUTORIDADES; SINTO-ME IMPOTENTE .. ENXUGANDO GELO .. QUEM QUISER TOCAR ESTE BLOG ENTRE EM CONTATO : ORACULODELFUS@HOTMAIL.COM 10/04/10 Metro e CPTM tem ao menos seis casos de abuso denunciados por mesVitima conta como conseguiu ajuda para levar agressor a delegacia.\/'Acho que se todas dessem parte, as coisas nao estariam como hoje.'Passageiros embarcam no Metro Bras da Linha Vermelha em direcao ao centro de SP (Foto: Roney Domingos/ G1)Trens do Metro e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) registram em media seis ocorrencias de atentado ao pudor por mes.Sao em media tres casos por mes no Metro, segundo o delegado titular da Delegacia do Metropolitano (Delpom), Valdir Rosa.E outros tres nas seis linhas da CPTM, de acordo com a assessoria de imprensa da estatal.O Metro diz que e um dos mais seguros do mundo porque registra 1,1 ocorrencia para cada milhao de passageiros transportados, abaixo da comparacao mundial, de 1,5 por milhao.Mas embora o Metro afirme nao haver casos de atentado ao pudor em 2009, ha processos relatados na Justica sobre casos de importunacao ofensiva ao pudor no mesmo ano.Nos casos registrados pela Delpom, vitima e agressor sao conduzidos por segurancas a delegacia, que fica na Barra Funda, Zona Oeste.Embora a quase totalidade das vitimas seja do sexo feminino, no ano passado ate mesmo um homem reclamou ter sido assediado dentro do vagao."Sao dois ou tres casos por mes.A pessoa briga, xinga e chama os segurancas, que levam o agressor para a delegacia", diz o delegado Valdir Rosa, que trabalha ha dez anos a frente da Delpom.Ele recomenda cautela para evitar abusos e avisa que ha ate suspeitos reincidentes."A pessoa tem de ficar atenta, colocar uma bolsa para se proteger e, se alguem incomodar, chamar a seguranca", afirma.O delegado conta que, na maioria das vezes, o abuso acontece nos horarios de pico quando as pessoas estao indo para o trabalho ou voltando para casa.As ocorrencias formalizadas dao origem a processos judiciais em que o agressor e identificado como incurso na Lei das Contravencoes Penais (art 61: "importunar alguem, em lugar publico ou acessivel ao publico, de modo ofensivo ao pudor").Os processos se acumulam na Justica paulista.CasosFoi enquadrado neste artigo o homem de 57 anos flagrado ao posicionar-se atras de uma passageira e esfregar o corpo contra o dela, dentro do vagao, na altura da estacao Bresser, por volta das 18h30 do dia 14 de janeiro de 2009.O caso virou um processo judicial que tramita na 9a Vara Criminal.A vitima da agressao, Marcela Colebrusco, falou ao G1."Acho que se todas as pessoas que sofressem algum tipo de abuso dessem parte na delegacia, as coisas nao estariam como estao hoje", afirmou (veja integra do depoimento abaixo).Tambem foi indiciado um homem de 36 anos que, segundo o processo, passou as maos "reiteradas vezes" nas nadegas de uma passageira entre as estacoes Se e Sao Joaquim do Metro, as 9h20 do dia 6 junho de 2008.Em outro caso, ocorrido as 7h20 de 10 de abril de 2003, uma passageira que embarcou