Durante a visita aos Estados Unidos para acompanhar as eleicoes presidenciais desta terca-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, firmou um termo de cooperacao tecnica entre a Corte Eleitoral brasileira e o Instituto Nacional Eleitoral do Mexico. O documento tem por objetivo estabelecer um marco legal que apoie as acoes de cooperacao entre as partes, no campo da administracao eleitoral. O que se pretende e criar um canal para o intercambio de informacoes e experiencias baseado no respeito mutuo e na reciprocidade.Por meio do termo de cooperacao, Brasil e Mexico desenvolverao iniciativas de formacao baseadas nos valores civicos e democraticos, alem de desenvolver procedimentos para fiscalizacao e controle de contas eleitorais e o compartilhamento de know-how no uso de tecnologias nos processos eleitorais. Para isso, sao previstas atividades como visitas de gestores e tecnicos; intercambio de informacoes, documentacao e materiais; e realizacao de reunioes, conferencias e simposios, entre outras.O dialogo internacional tem sido um compromisso constante do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, na busca pelo aprimoramento das praticas eleitorais e pelo fortalecimento do processo democratico, disse o ministro Gilmar Mendes apos a assinatura do termo de cooperacao. Ele frisou a importancia do intercambio de informacoes e experiencias, que, segundo ele, e um caminho essencial para a modernizacao da gestao e da administracao eleitoral.Missao aos EUAVeja maisMais em Tribunal Superior Eleitoral Prezados(as),Em razao de problemas tecnicos em meu e-mail, os interessados poderao fazer o download da newsletter, juntamente com o check-list atualizado, no blog do site http://ift.tt/2eXbbFG.Atenciosamente,Leonardo ManataMais em O Licitante A presidente do Conselho Nacional de Justica (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lucia, afirmou nesta segunda-feira (7/11), que as sentencas judiciais que dao acesso a remedios sao parte da democracia, e que a dor tem pressa. Foi durante a abertura da primeira oficina dos Nucleos de Avaliacao de Tecnologia em Saude (NATs) e dos Nucleos de Apoio Tecnico do Poder Judiciario (NAT-Jus), no Hospital Sirio-Libanes, em Sao Paulo. As oficinas sao resultado do termo de cooperacao tecnica firmado entre o CNJ e o Ministerio da Saude para subsidiar os magistrados em acoes judiciais na area da saude.Mais em CNJ Revista JusticaNo quadro Direito Penal, o programa esclarece duvidas sobre o "Auxilio Reclusao" com o advogado e professor Paulo Fernando. Destaca ainda a realizacao ultimo mutirao do Programa Pai Legal de 2016 promovido pelo MPDFT, com a promotora Leonora Brandao. No quadro Direito Imobiliario, o colaborador Kenio de Souza Pereira vai falar sobre as obras de acrescimos nos edificios. Ja no quadro Dica do Autor, o ministro do Superior Tribunal de Justica Mauro Campbell Marques fala sobre o livro "Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos", publicado pela editora Forense. Terca-feira, as 8h.CNJ no ArO programa destaca qual tribunal vai ampliar a gravacao audiovisual de declaracoes em audiencias. O CNJ no Ar tambem fala sobre a Justica do Tocantins, que emite primeira sentenca por meio do Whatsapp. Terca-feira, 10h. Defenda seus DireitosBanco de dados com informacoes pessoais pode ser comercializado sem autorizacao. O Defenda seus Direitos fala sobre o abuso ou nao da venda de