investimento, alcancando-se a marca dos R$ 47,5 bilhoes.O numero total de presos (provisorios e definitivos) nos sistemas penitenciarios, que era de 90 mil em 1990, aumentou para 500 mil em 2010.Em 1938 o Brasil contava com uma taxa de 19,1 presos condenados para cada grupo de 100 mil habitantes. Ja em 2009, essa taxa havia saltado para 242,5 presos por 100 mil habitantes, significando um crescimento de 1.169% em 71 anos.Entre 1994 e 2009 o numero de presidios construidos no pais cresceu 253%, chegando a 1.806 estabelecimentos prisionais em 2009. Apesar de tantos gastos com seguranca publica, prisoes, policiais etc. ninguem matou mais que o Brasil, no ano de 2009, em numeros absolutos, alcancando 51.434 homicidios dolosos (de acordo com os dados do Datasus Ministerio da Saude). Com esse montante (26,9 pessoas a cada 100 mil habitantes), o Brasil conquistou o 3o pais mais homicida da America Latina e o 20o do mundo. Em 1979, tinhamos 9,4 mortes para cada 100 mil habitantes. Em 2009 pulamos para 26,9. Em 30 anos, as mortes intencionais triplicaram.O que o Brasil esta fazendo de errado em sua politica criminal? Esta cuidando dos efeitos e nao das causas do problema. Sua politica criminal tem sido guiada pelo populismo penal, que pode (e deve) ser enfocado como um discurso ou um movimento ideologico extremista, radical, com fortes componentes emocionais e irracionais, vingativos, que confia no rigor penal como (unica ou tendencialmente unica) solucao para o problema da criminalidade (e da inseguranca). Alguns crimes, especialmente quando explorados e dramatizados midiaticamente, conseguem abalar emocionalmente a vida em sociedade, sobretudo quando o delito atinge pessoas indefesas (criancas, por exemplo) ou quando a maldade humana atinge patamares incriveis de irracionalidade e de desumanidade. Sobretudo nestes momentos de alto stress coletivo e que o populismo penal ganha mais forca e mais evidencia.A identificacao do publico com a tragedia e o drama da vitima, quase que espontanea, conduz a intensas demandas punitivistas. Os oportunistas (governantes, midia, legisladores etc.) aproveitam esses momentos de crise aguda (de medo e de inseguranca) para impor ou reivindicar determinadas politicas (hiperpunitivistas) como respostas a sensacao de inseguranca (e medo) vivenciada pela coletividade.O populismo penal caracteriza-se por propor solucoes faceis para problemas extremamente complexos, como sao os relacionados com a criminalidade e com a inseguranca.O populismo penal tem origem no clamor publico, gerando novas leis penais ou novas medidas penais, que inicialmente chegam a acalmar a ira da populacao, mas depois se mostram ineficientes, porque nao passam de providencias simbolicas (alem de seletivas e contrarias ao Estado de Direito vigente).Os atores politicos (governantes e legisladores) prometem o fim da impunidade generalizada e para isso aprovam aumento de penas, endurecimento da execucao penal, acenam com a diminuicao da idade da imputabilidade penal, criam regimes prisionais durissimos etc. Todas essas medidas, no final, resultam pouco operantes para reduzir a criminalidade. Com o passar do tempo surgem novas demandas e outras leis sao aprovadas, formando-se um circulo vicioso.*LFG Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flavio Gomes. Foi Promotor de Justica