thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Intervencao de terceirosAssiste ao magistrado o dever de praticar os atos destinados a solucionar os conflitos de interesses dentro de um processo. Assim, ao longo de toda essa fase, analisara as alegacoes das partes e as provas trazidas e proferira a sentenca de merito, esgotando sua tarefa jurisdicional (ao menos em parte). Quando nao couber mais recurso dessa decisao, opera-se a coisa julgada. Esta situacao, tendente na imutabilidade dos efeitos da sentenca atinge, via de regra, somente as partes litigantes no processo. E o que se chama de limite subjetivo da coisa julgada.Todavia, as relacoes de direito material que entram em conflito e dao ensejo a um processo nem sempre se limitam a atingir o autor e o reu. Estas relacoes estao profundamente relacionadas a outras relacoes, entrelacadas como verdadeiras teias e podem, por vezes, atingir pessoas que nao sejam partes no processo. Todas as vezes que os efeitos da sentenca incidem ou estiverem na iminencia de incidir em uma pessoa estranha a lide originaria, havera a possibilidade da intervencao deste terceiro na lide. Dessa forma, todo aquele que nao for parte no processo pode ser chamado de terceiro (assim como no campo do direito material, num contrato de compra e venda, terceiro e todo aquele que nao e nem comprador, nem vendedor).Mas nao e so. A qualidade de ser terceiro tambem comporta outra divisao. Ha os terceiros desinteressados da qual pouco importa a existencia do processo e existem aqueles ditos interessados, cujos efeitos da sentenca de um dado processo, consoante afirmado, atingem direta ou indiretamente, a sua esfera juridica. Sao esses que iremos estudar agora e esses que sao legitimados a ingressar como terceiro.Ha de se considerar que, a despeito do sufixo presente na palavra intervencao traga em seu bojo uma conotacao ativa, nem sempre o terceiro ingressa por livre e espontanea vontade. Por vezes, ele e trazido para dentro do processo. O sistema processual apresenta cinco hipoteses de intervencao de terceiros.3.1 Assistencia (arts. 50 a 55 do CPC)A assistencia ocorre quando o terceiro ingressa nos autos do processo para auxiliar um dos demandantes, pois ele tem interesse juridico na vitoria de um deles. Esta modalidade classifica-se em: a) simples: quando o assistente mantiver relacao juridica com o assistido; Exemplo Joao aluga um imovel para Pedro que por sua vez sub-loca para Antonio. Pedro deixa de pagar o aluguel a Joao que o demanda. Essa acao de despejo podera ter Antonio figurando como assistente de Pedro porque tem interesse juridico em que o reu venca a demanda (afinal se o despejo for decretado quem saira e Antonio).b) litisconsorcial: quando o assistente tambem for titular da relacao juridica com adversario do assistido, havendo vinculo com o assistido e com o outro demandante. Exemplo: se Maria e Joana forem proprietarias de um imovel e Celia ingressa com uma acao para discutir a propriedade apenas de Maria, Joana podera intervir como assistente, pois tem interesse juridico em que uma das partes venca a demanda.O assistente ingressara na acao judicial por meio de simples peticao, em qualquer momento processual, expressando seu interesse na demanda. Os
demandantes (autor e reu) serao intimados para se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre o ingresso do assistente na demanda. Se ambos os litigantes concordarem com o ingresso do assistente na relacao processual, ele ingressa no processo no estado em que se encontra. Se um dos demandantes, contudo, nao concordar com o ingresso do assistente, o juiz de direito instaurara um incidente ao processo principal, para que seja verificada a juridicidade da intervencao, decidindo sobre seu ingresso. O assistente litisconsorcial podera praticar todos os atos do processo como se fosse parte autonoma. Ja o assistente simples, por ter uma relacao menos intensa com o objeto litigioso, podera praticar todos os atos desde que convirja, para tanto o assistido. Assim nao podera o assistente renunciar se o assistido assim nao desejar.3.2 Oposicao (arts. 56 a 61 do CPC)Ocorre oposicao, quando o terceiro reivindica para si, no todo ou em parte, o objeto da acao disputado pelos demandantes. Considera-se a oposicao uma verdadeira acao proposta pelo terceiro em face dos demandantes originais (autor e reu) da acao principal. Exemplo: Assim se A disputa com B a titularidade de um imovel e C entende ser proprietario deste mesmo bem, ingressara no processo nas condicoes de opoente para disputar com as partes originarias o dominio do imovel. Cuidado!A oposicao e muito parecida com os embargos de terceiro, mas com ele nao se confunde. Enquanto este o terceiro ingressa no processo apenas para retirar um bem seu que foi indevidamente constritado, na oposicao o terceiro ingressa para discutir o merito da causa com autor e reu. La o direito e outro (um credito, v.g), mas o bem para pagamento da obrigacao.Ja que se trata da busca de uma pretensao juridica dentro de uma acao originariamente ajuizada, a oposicao tem carater de prejudicialidade no que se refere a acao anteriormente ajuizada, o que significa dizer que o juiz devera sempre julgar a acao judicial do opoente, para somente apos decidir o processo principal.Mas importante que se diga: sempre dentro da mesma sentenca! A oposicao e facultativa, e o seu ingresso e permitido ate a prolacao da sentenca. Todavia existe uma importante distincao processual quanto ao momento do ingresso do opoente na lide principal Assim:a) Se o opoente intervier no processo antes da audiencia de instrucao, debates e julgamento, o juiz autuara a oposicao em apenso (trata-se de um incidente) e designar-se-a apenas uma audiencia, para que os litigantes e o terceiro demonstrem a juridicidade do seu direito, sabendo-se que uma unica sentenca sera proferida. b) Se o opoente, contudo, intervier no processo depois de realizada a audiencia de instrucao, a oposicao tramitara na mesma vara, contudo em autos apartados, ou seja, num processo distinto. Desta forma, o juiz determinara a suspensao do processo principal (pelo prazo de 90 dias) ate que haja no processo do terceiro a audiencia de instrucao, debates e julgamento, quando entao reunira ambas as acoes para julga-las conjuntamente. 3.3 Nomeacao a autoria (arts. 62 a 69 do CPC)A nomeacao a autoria e a correcao do polo passivo da demanda, pois o autor ajuizou
a acao contra a pessoa errada. Esta, por sua vez, devera no prazo de defesa e desde que preenchidos os requisitos legais, nomear a autoria aquele que praticou o ato inquinado ilegal.A nomeacao a autoria e uma forma hibrida de intervencao de terceiro, pois nao se pressupoe verdadeiramente a existencia de um terceiro, mas a substituicao do polo passivo da demanda. Essa substituicao recebe o nome de extromissao processual. ImportanteVia de regra, quando o autor demandar contra uma pessoa que nao mantem relacao juridica processual com ela, ou seja, litigar em face de parte ilegitima, compete a esta pessoa alegar em preliminar de contestacao, a sua ilegitimidade.Todavia, existem APENAS DOIS CASOS em que a parte NAO PODE alegar preliminar de contestacao, pois devera nomear a autoria.Existem duas hipoteses distintas e TAXATIVAS para nomeacao:1) O reu nomeia a autoria se, na qualidade de mero detentor, for demandado em nome proprio. Quem for citado devera nomear aquele que for o possuidor ou o proprietario. Exemplo classico e o caseiro e o depositario. Imagine se A invadiu a propriedade de B e colocou C de caseiro. Quando B encontrar C certamente ira demandar contra ele (pois esta na sua propriedade). C entao deve nomear A a autoria, ja que este praticou o esbulho. 2) Ha outra hipotese de nomeacao a autoria: As acoes de indenizacao intentada pelo proprietario ou titular de um direito sobre a coisa, toda vez que o responsavel pelos prejuizos alegar que praticou o ato por ordem ou por cumprimento de instrucoes de terceiro. Trata-se do mero executor de ordens. Assim, se um reu e demandado por ter praticado um ato ilicito (jogar lixo no terreno do vizinho), este reu pode nomear a autoria aquele que determinou a ordem (seu chefe, por exemplo).Realizada a nomeacao a autoria no prazo de defesa, por meio de peticao simples, o autor sera intimado para se manifestar em cinco dias. Caso o autor aceite, devera promover a citacao do novo nomeado, contudo, se nao concordar com a nomeacao a autoria, ou se o proprio nomeado recusar a nomeacao, o processo tramitara contra o nomeante, devolvendo-se o prazo para a defesa. Importante: ao contrario da assistencia e da oposicao que sao facultativas, a nomeacao a autoria e obrigatoria.3.4 Denunciacao da lide (arts. 70 a 77 do CPC)A denunciacao da lide traz a relacao juridica processual um terceiro (denunciado) para que se evite uma futura acao de regresso contra este. Dessa forma, o denunciado sera obrigado a ressarcir determinada obrigacao decorrente de dever seu de garantia. E isso porque certas pessoas tem obrigacoes no mundo juridico de reparar danos em processo alheios por vinculos legais ou contratuais. Essa vinculacao entre a parte do processo e um terceiro pode ser exercida posteriormente por meio de uma acao de regresso.Assim se o reu pagou R$ 1000,00 num processo decorrente de um acidente de carro, pode depois cobrar da seguradora o valor que despendeu no processo, porque com a seguradora assiste um vinculo juridico contratual.Mas pergunta-se: pra que esperar por uma futura acao regressiva se ja e possivel, por economia processual
colocar o terceiro no processo para que ele responda segundo o resultado da lide. Esta medida processual de se trazer o terceiro no proprio processo denomina-se denunciacao da lide.Importante Antes de explicar as hipoteses de cabimento, e muito polemico o enunciado do artigo 70 ao asseverar que a denunciacao da lide e obrigatoria. De acordo com majoritaria doutrina, apenas a hipotese do inciso I (eviccao) e obrigatoria, as demais nao. Logo, no exame de ordem, nao cometa essa erro! Neste caso siga a doutrina e nao o texto de lei.As hipoteses de cabimento da denunciacao da lide estao enumeradas no art. 70 do CPC: a) eviccao: trata-se da perda da coisa por decisao judicial. Ex: o individuo aliena a terceiro um bem que nao seja seu. Se o adquirente for demandado em acao judicial para devolver o bem e se encontrar na iminencia de perde-lo, podera denunciar a lide o vendedor, pois ele e responsavel pelos riscos da eviccao. Como dissemos esta modalidade e obrigatoria, as demais, a respeito do que diz a lei, nao!!!!!!. b) posse indireta: a eviccao auxilia nao so o adquirente pelo dominio, mas tambem pela posse. Se um terceiro pleitear a propriedade daquele que exerce a posse, podera o demandado denunciar a lide; Imagine que o locador locou ao locatario um imovel que nao lhe pertence e nao tinha autorizacao para tanto. O proprietario demandara o locatario (que esta no imovel) e este denunciara o locador por um motivo: descumprimento contratual, afinal o locador se comprometeu a deixar no imovel o locatario pelo periodo aprazado no contrato e tera, portanto, direito a receber uma indenizacao por quebra de clausula contratual.c) por lei ou contrato: trata-se do mais comum dos casos de denunciacao da lide. Ocorre todas as vezes que alguem tiver alguma relacao juridica com outrem, imposta por lei ou estabelecida convencionalmente, que garante um determinado proveito economico. Pedro demanda contra Tulio por que este bateu em seu carro. Tulio quando for citado podera denunciar a lide a seguradora, pois assiste com esta um vinculo de garantia.A denunciacao da lide podera ser requerida tanto pelo autor quanto pelo reu. Pelo autor, sua oportunidade e na peticao inicial e pelo reu, no prazo de defesa. O denunciado sera citado para apresentar defesa, e o processo principal ficara suspenso. 3.5 Chamamento ao processo (arts. 77 a 80 do CPC)O chamamento ao processo permite ao reu chamar a juizo os co-devedores da obrigacao que nao foram acionados judicialmente pelo autor a fim de que respondam solidariamente pela obrigacao. A e credor e tem quatro devedores, B, C, D e E. Cada um deve a ele uma saca de cafe. A divida e solidaria. A cobra apenas de B as quatro sacas. B, podera chamar ao processo os demais coobrigados para integrar a lide e responder igualmente pela demanda. Trata-se de litisconsorcio ulterior. E uma modalidade facultativa em razao da economia processual, evitando que o reu sucumbente ajuize, futuramente, acao regressiva contra aqueles que, na relacao de direito material, eram coobrigados com a parte chamante. O chamamento sera feito no prazo
de defesa, a fim de que os chamados apresentem contestacao no prazo legal e o feito ficara sobrestado ate que todos os chamados sejam citados. Tres sao as hipoteses do chamamento previstas no artigo 77, CPC:I quando o fiador chama o devedor ao processoII quando o fiador chamar os demais fiadores ao processo (nas obrigacoes em que tenha mais de um fiador e apenas um deles foi demandado)III quando o devedor chamar os demais devedores ao processo.
direito de executar no mesmo prazo que se teria para ajuizar a acao.f) podera o executado se defender na execucao por meio da impugnacao. A impugnacao e a nova denominacao dos antigos embargos (que ainda se mantem na execucao de titulo extrajudicial). O prazo para a impugnacao e de 15 dias contados da intimacao do mandado de penhora e avaliacao devidamente cumprido.IMPORTANTE:Assim como no regime anterior e necessaria ainda a garantia do juizo. Todavia duas modificacoes substanciais foram formalizadas. A primeira e a ausencia de efeito suspensivo. Assim a impugnacao nao obsta o prosseguimento da execucao. Podera o executado, todavia requerer a concessao do efeito desde que demonstre o relevante fundamento e grave dano de dificil ou incerta reparacao. A segunda e que o recurso cabivel contra a decisao da impugnacao sera obrigatoriamente o agravo de instrumento, salvo se a impugnacao for julgada procedente e esta procedencia acarretar a extincao do processo, quando entao o recurso cabivel sera a apelacao.g) as materias veiculaveis na impugnacao vem previstas no artigo 475-L do CPC. Via de regra a impugnacao vem autuada em autos apartados, salvo quando o devedor obtiver efeito suspensivo, quando sera processada nos mesmos autos.Dicas importantes:i) os titulos judiciais vem previstos no artigo 475-Nii) a competencia para formular o requerimento sera sempre do juiz da causa (competencia funcional). Podera, todavia, optar o exequente pelo novo domicilio do executado ou domicilio em que se situam os bens, a luz do artigo 475-P. esta regra tem por objetivo afastar o incomodo de proceder a constricao patrimonial por meio de Carta Precatoria, permitindo que a execucao se processe no juizo proximo dos bens do executado. iii) se a sentenca for iliquida (sem quantum debeatur) a parte podera instaurar antes da execucao o procedimento de liquidacao de sentenca, cujo objetivo e atribuir valor certo a execucao. Podera ser tanto por arbitramento (quando se nomeia um perito para fixar o valor) ou por artigos (quando houve r a necessidade de se provar fato novo posterior a sentenca).3. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIALAs reformas que se procederam na execucao de titulo extrajudicial, a despeito de serem mais numerosas, nao modificaram tao substancialmente a estrutura da execucao como aconteceu com os titulos judiciais. Vejamos as principais modificacoes:a) ao contrario do que acontecia no regime anterior o executado nao e mais citado para pagar em 24 horas ou nomear bens a penhora. O prazo de pagamento e de tres dias e nao ha mais a alternatividade para nomear bens. Quem os nomeia agora e o credor ou o oficial de justica. Todavia nada impede que o executado nomeie, podendo ate o magistrado determinar (art. 652, 3o).b) o executado sera citado (e nao intimado) para pagar, pois ao contrario do cumprimento, nao houve previo processo de conhecimento. No mandado de citacao o juiz ja fixara os honorarios (e se a obrigacao for cumprida na data aprazada, o devedor pagara apenas metade dessa verba) e determinara que o nao pagamento acarretara a expedicao de mandado de penhora e avaliacao.c) na execucao de titulos extrajudiciais nao se mudou a estrutura dos atos. A forma
de acessar o judiciario requerendo a expropriacao de bens do devedor continua sendo por peticao inicial e a forma do executado se insurgir contra a execucao continuam sendo os embargos.d) os embargos, todavia tiveram modificacoes no seu procedimento. O prazo atualmente e de 15 dias (contados da citacao), sera distribuido por dependencia e autuado em autos apartados. Questao e importante e a nao mais exigibilidade de se garantir o juizo. Assim, afeicoou-se muito com a contestacao.e) a exemplo da impugnacao os embargos nao vem mais dotados de efeito suspensivo. Todavia o executado podera requere-lo desde que demonstre o relevante fundamento tal qual exigido no cumprimento de sentenca. Entretanto a lei estabelece um plus: e necessario se requerer a suspensividade a garantia do juizo.Nao esquecer!As materias dos embargos estao veiculadas no artigo 745, CPC.
Estamos em um mes de eleicao e a candidata Dilma Roussef teve uma surpresa, nao esperava que teria que ir ao segundo turnoa, ainda que mantivesse um discurso que era imparcial, mas em Sao Paulo, ja estava preparado uma grande festa para a candidata do PT, a qual teve que ser desmanchada. Pois nao saiu como era o planejado pelo PT,mas foi uma surpresa a forca da candidata Marina Silva que nao apoiou claramente o aborto, como e questao fechada no PT e as demais coisinhas da PL 122 que estao sendo sorrateiramente alinhavados unioes e pactos para que seja aprovado algo que e contrario a natureza. Quem quiser ir contra, tem a autoridade da Biblia para ser testemunha, mais de dois mil anos. Ja estava escrito sobre os comportamentos anormais da natureza humana. Familia e um homem e uma mulher para procriar e ter filhos.Mas ja estou me desviando do tema, que e a queda da popularidade que so aparece na midia comprada favoravel a candidata do governo. Nas urnas se viu uma resposta bem diferente do que era passado para o povo, que a candidata tal ganharia facil, etc...Ve-se que o peso que tem o voto dos evangelicos, Dilma apesar de um discurso "pro-vida" na realidade esta fechada com o programa do PT. Ela nao vai fazer algo que o partido nao recomenda, mas adota um discurso de fachada para enganar incautos brasileiros que nao vem as liberdades individuais cada vez mais sendo cerceadas como Franklin Martins quer fazer um orgao regulador da imprensa, ele disse:" que liberdade de imprensa nao significa uma imprensa BOA" boa em que visao a do governo que encobre casos como o do mensalao, esta para trazer de volta Jose dirceu, palocci e adotar uma tecnica cada vez mais aproximada com a doutrina chavista de fechar toda e qualquer boca que se levante contra os desmandos.Vamos novamente as urnas no final de outubro e devemos lutar contra um partido que da alguns beneficios com uma mao e com outra comeca a prender-nos. Abram os olhos, vejam os discursos. Pensem se voces querem um pais livre e que possa dar a sua opiniao ou trocar por uns reais a mais no bolso dos brasileiros mais pobres, mas sem nunca avancar de um pais atolado em corrupcao. Jesus esta voltando! Leiam mais no blog do julio severo que tem mais argumentos.Julioseveroblogspot.com e juliosevero.com Apos tanto tempo volto a postar mensagens em meu blog e fazer o que eu mais gosto de fazer que e falar de Jesus. Todos os dias precisamos dessa Paz que excede todo entendimento, necessitamos deixar o agito interior de nossos pensamentos e emocoes e focar todas nossas forcas Naquele que nos renova cada dia! Se olharmos para a Biblia veremos varias vezes Jesus tendo paz em momentos que qualquer um de nos explodiria! Teriamos tomado atitudes que envergonhariam o Nome Maravilhoso de Jesus e agrediriamos e feririamos muitas pessoas ao nosso redor, consequencias de nao tomar para nos essa Paz Especial. No livro de Isaias 9.6 Ele e chamado Principe da Paz e
um principe e um exemplo a ser seguido, vemos em nossos dias pessoas escravizadas alem das drogas , pelas emocoes e sentimentos, que nao teem controle. Vemos pessoas perdendo a cabeca por pouca coisa, o Evangelho e pratica de vida, e frutificar no meio da tormenta, e andar pela fe, quando nao se enxerga nada a frente. Ainda que neste momento em que le, voce esteja atravessando crises profundas dos mais diversos tipos saiba que e preciso buscar de todo o coracao a presenca de Deus, e confiar como uma crianca que se atira nos bracos do Pai, sem ter medo de cair, porque ela sabe que seu Pai vai lhe amparar. Assim agiu Jo, a fe e a Paz se tornaram realidade na vida de Jo, nao na hora que ele quis, mas na hora de Deus. Vemos isso, na declaracao de Jo ao afirmar com conviccao "Eu sei que meu Redentor vive" Jo 19.25 A vida e cheia de surpresas para nos, mas nos temos um Deus que governa e governou seu dia hoje. Voce tem a oracao, tem conselhos maravilhosos da Palavra de Deus que Davi disse que e ao nosso paladar espiritual, " mais doce do que o mel"Salmo 19.10. Temos irmaos na igreja que nos amam, um Pastor que cuida de suas ovelhas. Alegre-se em Deus, Olhe para Jesus e receba dele paz para vencer, ser um vitorioso e abencoado, filho de deus amado.
A noticia que mais se fala hoje e sobre a saida do ministro da casa civil, Antonio Palocci, que pediu sua exoneracao, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff. e uma pequena luz de esperanca para todos os brasileiros, que a corrupcao nao continuara a ter mais poder durante essa gestao. O Procurador da Republica Gurgel e simplesmente incapaz de ver que o caso Palocci nao e um caso de se ver se nao tem nada irregular nos papeis apresentados pelo ministro, mas um caso de moral. Como pode uma fortuna dobrar e triplicar em um periodo de seis anos? E algo que nao acontece tao comummente em nosso pais. Ao se pedir explicacoes , e no sentido de esclarecer ao publico em geral sobre um ministro que tem o dever de ser transparente. Caiu e ja vai tarde, e por essas coisas que o Brasil nao vai pra frente, sempre com essas sanguessugas politicas que tiram o dinheiro publico para seu proprio proveito. Cada dia que passa somos espancados com decisoes do nosso governo em geral que em contra a opiniao publica, juizes defendendo pessoas terroristas, que tiraram a vida de pessoas que tinham familiares, pai e mae e agora, sao novamente humilhados ao ver que o STF deixa solto um assassino. Nao importa o tempo que passou, pois as vidas daqueles que morreram nunca mais voltarao e fica as lembrancas para os seus queridos. O STF toma decisoes de maneira tecnica, mas nao de maneira moral e etica, se procuram todos os recursos juridicos para escapar pela impunidade pessoas que tiram vidas, nao interessa quais sao as circunstancias atuais, houve o cessamento de existir de vidas preciosas e nao tem preco neste mundo que faca voltar aqueles que foram ceifados de maneira brutal e alvo de propositos egoistas. E facil para os juizes que votaram a favor da libertacao de Cesare Battisti tomar uma decisao de cunho mais politico do que humano, tem suas boas casas, dinheiro no bolso, enquanto temos que conviver com um salario de fome, metade atrelado a impostos desumanos que atrasam o crescimento do pais, atolado em escandalos de pessoas que deveriam ser o exemplo de carater, integridade e justica, mas que so vestem uma roupa que tiram ao final do dia.Com ex-terroristas defendendo terroristas, so pode sair decisoes como essas, se acham acima da opiniao publica e com o direito de defender o que nao pode ser defendido. Se eu no momento que transgredir a lei, ja todos os meus direitos nao tem poder porque eu voluntariamente transgredi a lei me deveria ser exposto a todos os rigores da lei. Mas, na pratica, nao e isso que acontece, entrou uma regrinha juridica que zomba da verdade, a de que "nao se pode produzir prova contra si mesmo" com essa justificativa muitos sao soltos por advogados corruptos e mercenarios, que nao tem a minima capacidade de administrar a verdadeira justica. E os transgressores continuam livres para cometer seus abusos e sairem livres. A lei no Brasil e muito frouxa! Apoia a presuncao que todo mundo e inocente, e