FACULDADE DE QUIRINOPOLIS FAQUIBACHARELADO EM DIREITO 8 periodo Liberalismo, intervencionismo, as falhas do Estado e o abuso do poder economico. Trabalho apresentado pelo aluno Rogerio Rocha Macedo do VIII periodo de Direito, ao professor Dakari, como parte dos requisitos avaliativos da disciplina Direito Economico.QUIRINOPOLIS, 2010SUMARIOTema --------------------------------------------------------------------------- 1Delimitacao do tema -------------------------------------------------------- 1Objetivo geral ----------------------------------------------------------------- 1Objetivos especificos ------------------------------------------------------- 1 Hipotese basica -------------------------------------------------------------- 2 Hipoteses secundarias ----------------------------------------------------- 2 Justificativa -------------------------------------------------------------------- 3 Metodologia ------------------------------------------------------------------- 4Fundamentacao teorica ------------------------------------------------ 4 a 6Conclusao ---------------------------------------------------------------------- 6 Referencias ------------------------------------------------------------------- 6TEMA: Liberalismo e intervencionismo, as falhas do Estado e o abuso do poder economico.DELIMITACAO DO TEMA:Liberalismo, intervencionismo as falhas do Estado, abuso do poder economico no Brasil.OBJETIVOS GERAISEste trabalho tem como objetivo geral, reconhecer as nuancas da intervencao do Estado e avaliar liberalismo dentro do contexto juridico identificando o perfil da sociedade que cultiva essa ideologia.OBJETIVOS ESPECIFICOSDentre os objetivos especificos do trabalho podem-se elencar os seguintes: identificar os aspectos positivos e negativos do liberalismo dentro do Estado moderno. Demonstrar as influencias do liberalismo dentro do modelo economico do Brasil.HIPOTESE BASICA: O dominio e a manipulacao da coletividade pelo liberalismo e o intervencionismo perduram no tempo, mas na atualidade sao os principais motivos que conduzem homens de todas as classes sociais a ceder espaco para essa ideologia vinculante.HIPOTESES SECUNDARIA: A lei ante cartel e truste, e outra forma de protecao do Estado mediante legislacao que impede a completa dominacao do mercado, sao exemplos de controle contra o abuso do poder. Muitos sao refens dessa ideologia por nao ter outra forma de sobrevivencia no mercado capitalista.JUSTIFICATIVA: O presente trabalho se justifica pela necessidade de identificar os valores e mudancas proporcionadas pelo Estado liberal na area do direito, bem como os seus reflexos no Brasil, reconhecer a sua importancia no mundo globalizado, haja vista, que e responsabilidade do Estado enquanto gestor, promover o bem estar social de toda a sua populacao.METODOLOGIAMETODOS DE ABORDAGEM E DE PROCEDIMENTOS: Metodos de abordagem: para chegar a um conhecimento puro e real no caminho do desenvolvimento e assegurar um futuro promissor na area Juridica, utilizamos o Metodo Dialetico, para criticar e propor solucoes viaveis por meio de investigacao das realidades e pelo estudo da acao reciproca, pois, tudo esta em constante mudanca na area do direito, e no direito economico nao e diferente. Metodo de procedimento: utilizamos o metodo dedutivo para ir alem dessa realidade e pela logica caracterizar o objeto de estudo mediante observacoes e questionamentos para chegar aos resultados obtidos pelo trabalho. No intuito de desvendar as relacoes existentes entre o Estado e o particular e a responsabilidade do Estado liberal com a coletividade.FUNDAMENTACAO TEORICA: Para que se mantivesse a garantia de um mercado competitivo, a Lei 8.884/94 concedeu ao (CADE) funcoes repressivas e preventivas, bem como as disposicoes que versam sobre o truste e formacao de cartel, e outras protecoes do mercado. Para esse fim protecionista do mercado contra possiveis abusos, vem a voga o artigo 175 SS da nossa lei Alfa, para vedar qualquer pratica contraria a livre iniciativa e a livre concorrencia, que sao principios norteadores da ordem economica e financeira. Esses dispositivos legais tem