Tratadosinternacionais nao autorizam guerra as drogas, alerta organismo da ONUEm novorelatorio, Painel Internacional de Controle de Narcoticos (INCB) destacou que obem-estar e a saude das pessoas devem estar no centro das politicas de drogas.Para o presidente do organismo, mundo nao precisa escolher entre uma respostamilitarizada as drogas e a legalizacao do uso nao medicinal. Painel alertoupara diversas ameacas nem sempre visadas por politicas de drogas, como o usoexcessivo de calmantes, a distribuicao desigual de analgesicos e o surgimentode novos e perigosos psicoativos.Resposta militarizada ao problema das drogas nao e a unicaopcao do mundo para lidar com a venda e producao de substancias ilicitas. Foto:Tania Rego/Agencia BrasilEm seu relatorio anual, o Painel Internacional de Controle deNarcoticos (INCB) organismo independente que monitora a implementacao dasconvencoes internacionais das Nacoes Unidas sobre o controle de drogas destacou que os tratados internacionais de controle de drogas nao autorizam umaguerra as drogas. O documento foi publicado nestaquarta-feira (2).O organismo alertou para ameacas nem sempre visadas pelaspoliticas de reforco da lei contra substancias ilicitas, como o uso excessivode calmantes, a desigualdade na distribuicao de analgesicos e o surgimento denovos e perigosos psicoativos.As vesperas de uma sessao especial da Assembleia Geral, que sereunira em abril para debater os desafios do atual sistema internacional decontrole de drogas, o documento do INCB ressaltou a necessidade de colocar asaude e o bem-estar das pessoas no centro das politicas publicas.Nao e o caso em que o mundo tem que escolher entre a execucaomilitarizada das leis de drogas de um lado e a legalizacao do uso naomedicinal das drogas de outro, afirmou o presidente do Painel, Werner Sipp.No relatorio, o INCB enfatiza que a disponibilidade de drogaspara fins medicos, conforme estipulada por tratados internacionais, deve sergarantida e combinada, de forma equilibrada, a luta contra o fornecimento desubstancias ilicitas.O Painel chamou atencao para a emergencia de componentesquimicos novos, ainda nao enquadrados por mecanismos internacionais decontrole. Essas substancias integram a producao de drogas como metanfetaminas eanfetaminas, produtos ja monitorados por sistemas internacionais.O INCB tambem destacou uma mudanca nos padroes de comercio dematerias-primas para a fabricacao de drogas. Fluxos domesticos tem sebeneficiado do roubo de substancias para fins ilicitos mais do que a trocainternacional, o que sugere uma eficacia das medidas de controle atuando emfronteiras e em rotas globais.Substancias psicoativas sao ameaca crescenteAte outubro de 2015, o INCB havia recebido notificacoes dosEstados-membros sobre 602 novas substancias psicoativas. O numero representa umaumento de 55% em relacao a 2014, quando 388 novos compostos foramidentificados. Para o Painel, esse ritmo acelerado de desenvolvimento dospsicoativos e um desafio que exigira abordagens mais flexiveis e maleaveis dosgovernos.Apesar das dificuldades, tambem foram verificados avancos no anopassado. Dez novas substancias psicoativas foram submetidas ao controleinternacional pela Comissao sobre Drogas Narcoticas, e o controle nacional detais substancias cresceu em varios paises, incluindo a China e a India.Tambem em 2015, o INCB lancou um Sistema de Comunicacao deIncidentes que recebeu mais de 500 denuncias de mais de 170 usuarios, oriundosde 60 paises. Os relatos envolviam suspeitas sobre entregas e carregamentos,atividades de trafico, fabricacao e producao de psicoativos.Calmantes e analgesicos sao consumidos de forma desigual pelomundoO INCB expressou