Aprovado projeto para aumentar tributo sobre bebida DCIO projeto de lei que cria um novo tributo sobre a importacao e a comercializacao de bebidas alcoolicas, foi aprovado nesta quinta-feira (4) na Comissao de Servicos de Infraestrutura do Senado (CI). Segundo o autor da proposta, o senador licenciado e atual ministro da Previdencia Social Garibaldi Alves Filho, a medida pode desestimular o consumo excessivo e financiar acoes de controle do alcoolismo. Na proxima etapa de sua tramitacao, o projeto sera examinado na Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ). De acordo com a proposta, as vendas para o exterior estariam isentas da nova tributacao, desde que respeitadas determinadas condicoes. O texto tambem destaca que o novo tributo seria cobrado sobre as bebidas com teor alcoolico a partir de meio grau Gay-Lussac ate 54 graus Gay-Lussac. As cervejas, portanto, estariam incluidas. Consumidores jovens Na epoca em que apresentou o projeto, em 2007, Garibaldi argumentou haver "evidencias cientificas na literatura internacional de que essa estrategia [de aumento da tributacao] e eficaz, principalmente em relacao ao publico jovem: a elevacao do preco das bebidas alcoolicas faz cair sensivelmente o consumo por adolescentes". Ele tambem ressalta que outro grupo "sensivel" a mudancas de preco e o "daqueles que ingerem grandes quantidades de alcool por semana". Ja os consumidores "esporadicos" seriam pouco afetados pela iniciativa. Durante a votacao, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que a materia precisa ser discutida e modificada em outras comissoes. Alem da CCJ, o texto ainda tera de passar pela Comissao de Assuntos Economicos (CAE). Se for aprovado nesta ultima, em decisao terminativa, podera entao ser encaminhado a Camara dos Deputados. No final de 2007, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) chegou a apresentar um relatorio, que nao foi votado, no qual defendia a proposta, mas alertava para o risco de que os recursos arrecadados com o novo tributo venham a ser contingenciados (retidos) pelo governo federal, em vez de serem aplicados em acoes de tratamento e prevencao do consumo abusivo de alcool, conforme preve o projeto.O relatorio aprovado nesta quinta-feira foi apresentado originalmente pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), mas como ele nao estava presente na reuniao, o senador Lobao Filho (PMDB-MA) atuou como relator ad hoc . Fonte:ABEAD(Associacao Brasileira de Estudos do Alcool e outras Drogas) ArtigosPublicidade prejudica o combate ao consumo de alcool entre os menores A TribunaApesar da boa intencao do Governo do Estado para combater o consumo de alcool na infancia e na adolescencia, um dos pontos chaves que mais influenciam essa pratica e a publicidade de tais produtos.O alerta foi dado pela Associacao Brasileira de Estudos do Alcool e outras Drogas (Abead), durante um seminario realizado em meados do ano passado e organizado pela psicologa Ilana Pisnky. Trata-se de uma discussao que esta sendo travada ha alguns anos por entidades da sociedade civil e da esfera governamental. Existem organizacoes que defendem o fim das propagadas dessa droga licita, assim como ocorreu com o cigarro. Por outro lado, as empresas sao contrarias a essa radicalizacao. E uma questao polemica, que ja esta em debate no Congresso Nacional. Os parlamentares tem