a crianca a ela perfeitamente integrada. A paternidade a ser privilegiada,em qualquer hipotese, e a socio-afetiva."(STJ. RECURSO ESPECIAL No 752.683 DF. RELATOR: MINISTRO PAULO FURTADO - DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA.RECORRENTE: APARECIDA VELOSO. RECORRIDO: LAZARO VITOR DIAS E OUTRO).ADOCAO. RECURSO ESPECIAL.MENOR QUE MORA, DESDE O CASAMENTO DE SUAGENITORA COM SEU PADRASTO, EM DEZEMBRO DE 2000, COM ESTE. PATERNIDADESOCIOAFETIVA. MOLDURA FATICA APURADA PELAS INSTANCIAS ORDINARIAS DEMONSTRANDOQUE O MENOR FOI ABANDONADO POR SEU PAI BIOLOGICO, CUJO PARADEIRO EDESCONHECIDO. APLICACAO DO PRINCIPIO DOMELHOR INTERESSE DA CRIANCA.1. As instanciasordinarias apuraram que a genitoracasou-se com o adotante e anuiu com a adocao, sendo "patente a situacao de abandono doadotando, em relacao ao seu genitor", que foi citado por edital e cujoparadeiro e desconhecido. 2. No caso, diante dessa moldura fatica, afigura-sedesnecessaria a previa acao objetivando destituicao do poder familiar paterno,pois a adocao do menor, que desde a tenra idade tem salutar relacao paternal deafeto com o adotante - situacao que perdura ha mais de dez anos -, privilegiarao seu interesse. Precedentes do STJ. 3. Recurso especial nao provido.(STJ. REsp 1207185 / MG.Ministro LUIS FELIPE SALOMAO. T4 - QUARTA TURMA. Data de julgado: 11/10/2011.Data de publlicacao: DJe 22/11/2011).Direito civil. Familia. Recurso Especial. Acao de anulacao de registro de nascimento. Ausencia de vicio de consentimento. Maternidade socioafetiva. Situacao consolidada. Preponderancia dapreservacao da estabilidade familiar.(...)- O descompasso do registro de nascimento com a realidade biologica, em razao de conduta que desconsidera o aspecto genetico, somente pode ser vindicado por aquele que teve sua filiacao falsamente atribuida e os efeitos dai decorrentes apenas podem se operar contra aquele que realizou o ato de reconhecimento familiar, sondando-se, sobretudo, em sua plenitude, a manifestacao volitiva, a fim de aferir a existencia de vinculo socioafetivo de filiacao. Nessa hipotese, descabe imposicao de sancao estatal, em consideracao ao principio do maior interesse da crianca, sobre quem jamais podera recair prejuizo derivado de ato praticado por pessoa que lhe ofereceu a seguranca de ser identificada como filha.(...)- Nesse contexto, a filiacao socioafetiva, que encontra alicerce no art. 227, 6o, da CF/88, envolve nao apenas a adocao, como tambem parentescos de outra origem, conforme introduzido pelo art. 1.593 do CC/02, alem daqueles decorrentes da consanguinidade oriunda da ordem natural, de modo a contemplar a socioafetividade surgida como elemento de ordem cultural.- Assim, ainda que despida de ascendencia genetica, a filiacao socioafetiva constitui uma relacao de fato que deve ser reconhecidae amparada juridicamente. Isso porque a maternidade que nasce de uma decisao espontanea deve ter guarida no Direito de Familia, assim como os demais vinculos advindos da filiacao.- Como fundamento maior a consolidar a acolhida da filiacao socioafetiva no sistema juridico vigente, erige-se a clausula geral de tutela da personalidade humana, que salvaguarda a filiacao como elemento fundamental na formacao da identidade do ser humano. Permitir a desconstituicao de reconhecimento de maternidade amparado em relacao de afeto teria o condao de extirpar da crianca hoje pessoa adulta, tendo em vista os 17 anos de tramitacao do processo preponderante fator de construcao de sua identidade e de definicao de sua personalidade. E a identidade dessa pessoa, resgatada pelo afeto, nao