g) a analogia.3. Verba honoraria fixada em 10% do valor da condenacao, nos termos do artigo 20, 4o, do CPC e em observancia aos parametros desta Turma.(AC 200270060004355, MARGA INGE BARTH TESSLER, TRF4 - QUARTA TURMA, 20/07/2009)Sendo assim, no proposito de que seja observada a proporcionalidade entre a lesao e o ressarcimento, devem ser considerados os seguintes aspectos: a) em 13/06/2007 a audiencia trabalhista do autor nao foi realizada pois este compareceu ao ato calcando chinelos; b) o demandante sofreu constrangimentos e aborrecimentos, pois teve de retornar em outro dia, bem como emprestar um sapato de seu sogro para poder ter apreciada, pelo Poder Judiciario, a sua demanda; c) a Uniao detem possibilidade economica para suportar a execucao da sentenca; e d) o carater pedagogico da punicao.Assim, com apoio nas premissas acima dispostas, bem como considerando que a audiencia trabalhista foi redesignada para data bastante proxima; o magistrado pediu desculpas ao autor particular e publicamente, reconhecendo que havia se equivocado no caso; e que o autor sentiu-se ofendido com a ampla divulgacao que o caso teve - fato ocasionado por conduta de terceiro, mas que nao lhe causou somente prejuizos, pois como esclarecido pela testemunha Jose Orlando Chassot Bresolin (fl. 286 e CD de fl. 291), arrolado pelo proprio autor, por causa da repercussao do caso, o acerto que a empresa fez com o autor triplicou de valor -, fixo o valor da indenizacao por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais).Tal valor devera ser suportado pela Uniao, ressalvado o direito de regresso, em acao propria, contra o agente causador do dano, o Juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira.3. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo procedente o pedido deduzido na inicial, com resolucao de merito, para o fim de condenar a Uniao a pagar ao autor o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a titulo de indenizacao por danos morais.O valor da condenacao em danos morais deverao ser corrigidos pelos indices oficiais de remuneracao basica e juros aplicados a caderneta de poupanca, nos termos do art. 5o da Lei no 11.960/09.Custas isentas (cf. fl. 85 e art. 4o, I, da Lei no 9.289/96).Condeno a Uniao ao pagamento de honorarios advocaticios, fixados em 10% do valor da condenacao, na forma do art. 20, 4o, do CPC, corrigidos pelo INPC ate a data do efetivo pagamento.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Havendo interposicao de recurso tempestivo e, caso necessario, feito o devido preparo, desde ja recebo, nos termos do artigo 520 do Codigo de Processo Civil.Caso haja necessidade de complementacao de preparo, intime-se a parte interessada para que comprove o recolhimento das custas processuais/porte remessa retorno, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo seu cumprimento, recebo desde logo o recurso interposto; caso contrario, deixo de recebe-lo, pois deserto.Em seguida, intime-se a parte recorrida da sentenca proferida, bem como para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso interposto no prazo legal.Caso a parte recorrida tambem apresente recurso, recebo-o desde logo, intimando a parte contraria para, querendo, apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.Outrossim, em caso de recurso, quando da subida dos autos ao e. TRF da 4a Regiao, intimem-se as partes para