atualizadas e ampliadas. Sao Paulo: Metodo, 2015.TEIXEIRA DE FREITAS, A. Esboco do Codigo Civil. vol. II.Brasilia: Ministerio da Justica, Fundacao Universidade de Brasilia, 1983.TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA,Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Codigo Civil Interpretado Conforme a Constituicao da Republica.Volume II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigacoes eteoria geral dos contratos. 6a ed. Sao Paulo: Atlas, 2006.Vieira, Iacyr de Aguilar. Lapplicabilite et limpact de la Convention desNations Unies sur les contrats de vente internationale de marchandises auBresil. Strasbourg: Presses Universitaires de Strasbourg, 2010. p. 415-455.Nota: publicacao no site CISG-Brasil.Acesso em 02.03.2015. Disponivel em http://www.cisg-brasil.net/doc/iacyr1.pdf.ZANETTI, Cristiano de Souza. Responsabilidade pela ruptura dasnegociacoes. Sao Paulo:Juarez de Oliveira, 2005.ZIMMERMANN, Reinhard. The new german law of obligations: Historical and comparativeperspectives. Oxford: Oxford University Press, 2005.[1] O estudo foi elaborado apartir de indagacoes do professor deDireito Civil da USP, Cristiano de Souza Zanetti, na disciplina Fronteirasdo Direito Contratual I, durante o primeiro semestre de 2014, no programa depos-graduacao da Faculdade de Direito do Largo de Sao Francisco, da Universidade deSao Paulo. Ao mestre, o nosso agradecimento.[2] Cf. Miguel Maria de SerpaLopes. Curso de Direito Civil: fonte dasobrigacoes: contratos. 2a ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S/a,1957. p. 170-172. v. III; Orlando Gomes. Contratos.26a ed. Atualizada por Antonio Junqueirade Azevedo e Francisco Paulo de Crescenzo Marino. Edvaldo Brito (coord.).Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 113; Caio Mario da Silva Pereira. Instituicoes de Direito Civil: contratos.13a ed. Atualizada por Regis Fichtner.Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 105. v. III; Custodio da Piedade UbaldinoMiranda. Comentarios ao Codigo Civil: doscontratos em geral (arts. 421 a 480). Antonio Junqueira de Azevedo (coord.).Sao Paulo: Saraiva, 2013. p. 243-249. v. 5.[3] Op. cit., p. 113. [4] Op. cit., p. 105. [5] Op. cit., p. 106.[6] Vicios do produto e do servico. In: 20 anos do Codigo deDefesa do Consumidor: conquistas, desafios e perspectivas. Renan Lotufo;Fernando Rodrigues Martins (coords.). Sao Paulo: Saraiva, 2011. p. 333-338.[7] Comentarios ao Codigo Civil Brasileiro: dodireito das obrigacoes (arts. 421 a 578). ArrudaAlvim; Thereza Alvim (coords.). Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 313, 321 e334-337. v. V. [8] Silvio Rodrigues. Direito Civil: dos contratos e dasdeclaracoes unilaterais da vontade. 30a ed. Sao Paulo: Saraiva, 2004. p.111. v. 3. [9] Araken de Assis, op. cit.,p. 334. [10] Cf. Francisco Amaral. Direito Civil: introducao. 8a ed. Rio deJaneiro: Renovar, 2014. p. 250-251; Pietro Perlingieri. Perfis do Direito Civil: introducao ao Direito Civil Constitucional.2a ed. Traducao de Maria Cristina DeCicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. p. 123-125. [11] Codigo CivilBrasileiro Interpretado: direito das obrigacoes (arts. 1.079-1.121). 6a ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S/a,1958. p. 370. [12] Codigo Civil comentado:doutrina e jurisprudencia. 7a ed. Cezar Peluso(coord.). Sao Paulo: Manole, 2013. p. 496. [13] Contrato de distribuicaopor prazo determinado com clausula de exclusividade reciproca. Configuracao denegocio juridico per relationem na clausula de opcao de compra dos direitos dodistribuidor pelo fabricante e consequente restricao da respectiva eficacia.Exercicio abusivo do direito de compra, equivalente a resilicao unilateral, sema utilizacao do procedimento pactuado, com violacao da boa-fe objetiva. In: Novos estudos epareceres de direito privado. Sao Paulo: