ficariam responsaveis por zelar das unidades deconservacao, em troca da comercializacao dos chamados creditos de carbono.Umproblema cada vez mais grave que vem ameacando nao somente nosso meio ambiente,mas tambem nossa soberania ambiental e a chamada biopirataria onde grupos(principalmente estrangeiros) colhem amostras do nosso ecossistema, para finsde pesquisas com propositos economicos.Existemdiversos exemplos de especies vegetais nativas que foram patenteadas porempresas estrangeiras, com finalidade de exploracao economica o querepresenta grave prejuizo economico para nosso Pais, que deixa de receber osdividendos com a comercializacao dos produtos derivados de suas reservasnativas.Paracombater esse verdadeiro crime de lesa-ambiente, o autor defende a criacao dachamada Agencia Nacional de Pesquisas Ambientais ANPA.AANPA seria criada a partir da fusao dos seguintes orgaos:v Instituto de Pesquisas do Jardim Botanico doRJ;v Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia;v Instituto Chico Mendes de Conservacao daBiodiversidade; ev Instituto Nacional do Semiarido;Alemdestes quatro institutos de pesquisas, essa autarquia tambem absorveria o atualDepartamento do Patrimonio Genetico(integrante da estrutura do MMA) e o Laboratoriode Produtos Florestais (do SFB) e teria a funcao de realizar pesquisastecnico-cientificas no meio ambiente descoberta e catalogacao de especiesvegetais e animais, pesquisas sobre potencial terapeutico de plantas. Suadiretoria colegiada seria escolhida dentre servidores de ultimo posto dasrespectivas carreiras ligadas as atividades de pesquisa ambiental.Dessamaneira, nossos proprios pesquisadores realizariam os estudos de amostras e(por meio da proposta Agencia Brasileira de PropriedadeIntelectual) as patentes de seus produtos derivados permitindo dessaforma o cumprimento do Art. 21 dos Principios Fundamentais da REVOLUCAO INSTITUCIONAL:Os recursos naturais, humanos e economicosdo pais devem ser utilizados em beneficio do povo brasileiro, nao se admitindosua exploracao predatoria por estrangeiros para beneficio de nao brasileiros.Alemdisso, o autor defende duas outras medidas juridicas: a primeira a aprovacao doPL no 4.225/04 e do PL no 6.794/06, que tratam justamente da tipificacao docrime de biopirataria e das causas de agravamento da pena (quando praticado porestrangeiros).Ea segunda seria a Licenca Compulsoriade produtos estrangeiros derivados de especies nativas brasileiras, coletadasdo territorio nacional SEM a devida autorizacao dos orgaos competentes. Dessaforma, o Brasil passaria a comercializar tais produtos sem o pagamento dos royalties devidos por entender quetais produtos foram desenvolvidos mediante pratica criminosa e lesiva aopatrimonio ambiental brasileiro.Comoja mencionou no artigo sobre a administracao nacional, o autor propoe a fusaoda atual Agencia Nacional de Aguas edo Instituto Brasileiro do Meio Ambientee Recursos Naturais Renovaveis, criando a proposta Agencia Nacional do Meio Ambiente orgao central da chamada Forca Nacional de Defesa Ambiental,constituida pelas seguintes instituicoes:AgenciaNacional do Meio Ambiente ANAMA;AgenciaNacional de Pesquisas Ambientais ANPA;ServicoFlorestal Brasileiro SFB;Promotoria-GeralAmbiental PGAmb;JusticaAmbiental Jusamb;Alemdestas instituicoes permanentes, outras podem integrar a FNDA, como a Comissao de Meio Ambiente e Defesa doConsumidor (da Assembleia-Geral da Republica), ou a Coordenacao-Geral de Policiamento Ambiental (da Secretaria Nacionalde Seguranca Publica).AFNDA, tal como proposta pelo autor,centralizaria as acoes de combate aos crimes ambientais, por reunir numa unicaentidade multi-institucional os responsaveis pela fiscalizacao (autarquias), processo(MP) e julgamento (Justica).Segundoinformacoes recentes, todas as regioes metropolitanas do Pais estao cercadaspor rios poluidos. Outra informacao igualmente preocupante e que, dos dez riosmais poluidos do Brasil, tres localizam-se no Rio Grande do Sul.Amanutencao da qualidade das aguas fluviais e importante por varios aspectos,sendo que o mais importante e o fato de