da matricula, o candidato habilitado em todas as etapas do concurso devera apresentar-se no Departamento de Ensino DE, situada na Vila Policial Militar do Bonfim, Av. Dendezeiros, S/N, Salvador/Bahia, na data estabelecida no Edital de convocacao.13. DAS DISPOSICOES FINAIS13.1. A aplicacao da Avaliacao Psicologica, teste e reteste, integrante da 2a Etapa Avaliacao Fisico-Mental e de Idoneidade Moral, sera de responsabilidade da UNEB.13.1.1. A UNEB, apos a realizacao da Avaliacao Psicologica, encaminhara os resultados para o Comando-Geral da Policia Militar, sendo tambem de sua responsabilidade a efetivacao da entrevista devolutiva, bem como subsidiar a Policia Militar na resposta aos recursos administrativos ou judiciais atinentes a Avaliacao Psicologica.13.2. A aprovacao e a classificacao final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito a nomeacao.Durante o periodo de validade do concurso, o Comandante-Geral da Policia Militar da Bahia reserva-se ao direito de proceder novas convocacoes para a matricula no Curso de Formacao de Oficiais, em numero que atenda ao interesse e as necessidades do servico, de acordo com a disponibilidade orcamentaria e observado o numero de vagas.13.2.1. O candidato habilitado que esteja classificado acima do numero de vagas previsto neste Edital compora cadastro de reserva durante o periodo de validade do concurso.13.2.2. A inclusao do candidato em cadastro de reserva nao gera direito a convocacao para matricula no Curso de Formacao de Oficiais da Policia Militar da Bahia.13.3.As despesas relativas a participacao em todas as etapas do concurso, inclusive com exames e laboratoriais, pelo candidato, ainda que habilitado fora do quantitativo de vagas, bem como as decorrentes da apresentacao de documentacao e deslocamento para fins matricula no Curso de Formacao de Oficiais da Policia Militar correrao as expensas deste.13.4. O candidato convocado para o Curso de Formacao de Oficiais da Policia Militar da Bahia ingressara no Quadro da Secretaria da Seguranca Publica do Estado da Bahia na condicao de Aluno-a-Oficial PM.13.5. A matricula no Curso de Formacao de Oficiais da Policia Militar da Bahia esta prevista para o dia 02 de marco de 2015.13.5.1. A comprovacao das exigencias contidas no item 2.5 deste Edital, inclusive o requisito de idade, e obrigatoria para o efetivo ingresso (matricula) no Curso de Formacao de Oficiais da Policia Militar. O candidato que nao as satisfaca na data de ingresso (matricula), mesmo que tenha sido aprovado no certame, perdera automaticamente o direito a matricula no Curso de Formacao de Oficiais da Policia Militar.13.6. Sera ELIMINADO do concurso, sem prejuizo das causas eliminatorias indicadas no item 6.3.12 deste edital, o candidato que:a) na data da matricula, nao obedecer aos limites de idade estabelecidos, bem como se nao satisfizer as condicoes de aprovacao contidas nestas instrucoes;b) nao comparecer, chegar atrasado ou nao realizar qualquer prova ou exame na data prevista no Edital de Convocacao, qualquer que seja o motivo;c) contrariar normas estabelecidas pela UNEB/PMBA para a prestacao das provas ou exames, bem como utilizar meios ilicitos para execucao das provas e exames;d) realizar sua inscricao na opcao errada, nao estando em conformidade com o item 2.1 deste Edital, que trata da distribuicao das vagas oferecidas;e) omitir em documento declaracao que dele