Fora de controle: "Propaganda eleitoral nao esta proibida na internet" Por Marilia Scriboni Ao contrario do que noticiou a imprensa, a propaganda eleitoral nao esta proibida na internet. Quem afirma e Henrique Neves da Silva, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. "Se fosse propaganda na rua, feito por um megafone, o individuo seria multado. O mesmo vale para o meio eletronico. Portanto, nao existe uma proibicao exclusiva para internet porque nao ha como controlar, diz. Henrique Neves da Silva falou, nesta sexta-feira (18/5), sobre captacao ilicita de sufragio, condutas vedadas e abuso de poder durante as eleicoes no III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que comecou na quinta (17/5) e vai ate este sabado (19/5). Segundo o ministro, ao contrario do que entendeu o TSE, que equiparou o microblog Twitter a imprensa, a internet e um meio diverso do radio, da televisao e da midia impressa por um caracteristica propria: ela e capaz de perpetuar a noticia por muito tempo. A lei que determina que a propaganda eleitoral esta proibida 48h antes das eleicoes nao serve para internet, enfatiza. Em meados de marco deste ano, os ministros entenderam que candidatos e partidos politicos so poderao utilizar o Twitter para fazer campanha eleitoral depois do dia 6 de julho do ano eleitoral. Antes disso, a propaganda e ilicita e passivel de multa. Com a decisao, a ferramenta e incluida no rol de proibicoes dos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleicoes, que tratam das vedacoes relativas a propaganda eleitoral antes do periodo eleitoral. Para Henrique Neves, ha uma distincao importante a ser feita. Provedor de informacao e toda e qualquer pessoa que publique algo na internet, seja por meio de blogs, Twitter, Facebook. Ja o provedor de conteudo e quem seleciona o que deve constar ou nao em uma pagina da internet. O ministro sugeriu que candidatos e partidos informem o endereco de suas paginas na internet para a Justica Eleitoral, de modo que eles estariam automaticamente monitorados e protegidos de qualquer interferencia externa e prejudicial. Um erro comum cometido pelos politicos, opinou o ministro, e que recorrem a Justica Eleitoral para que ela decida quem e o candidato mais verdadeiro. Isso nao e papel da Justica Eleitoral, disse. Marilia Scriboni e reporter da revista Consultor Juridico.http://www.wiltonlima.com/2012/05/fora-de-controle-eleitoral-nao-esta.html http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/05/18/governo-associa-a-grife-gregory-a-exploracao-de-trabalho-escravo/"Esse foi sem duvidas o mais forte tremor dos ultimos tempos e olha que a cidade registra tremores ha mais de 60 anos! Estava dormindo quando o grande estrondo e o movimento do apartamento balancando me acordaram! Acredito que conforme registrou o Tecnico do Observatorio Sismologico da UnB em uma radio local, este tremor deve ter sido entre 4.5 a 5 pontos da escala Richter. Imediatamente ao ocorrido toda a populacao correu para as ruas! Desespero e apreensao, ja que em uma cidade proxima ja foi registrada a alguns anos uma morte em decorrencia de um terremoto."Transcricao de um comentario postado no Uol referente a um tremor de terra ocorrido em... pois e..em Montes Claros, entre 10 e 11 horas da manha deste sabado. Caramba...so para lembrar que a terra tremeu no Chile e no norte