Os simbolos ganham um significado coletivo. Esses simbolos se desprendem de seu significado original e sao reformulados pela industria cultural, se reordenam e se reinventam. O processo de construcaoo dos simbolos e determinante para o conjunto social, mas estao se deprendendo de sua originalidade na sociedade contemporanea para incentivar o consumo. A producao mundial penetra nas relacoes culturais locais e manipula o modelo, alterando-lhe o sentido original para um sentido de consumo.Esses sentidos manipulados sao superficiais, excluindo a racionalidade logica de necessidade para o consumo, em que se prevalece a acao emotiva e instintiva, com um falso sentimento de prazer para o homem. http://www.megaupload.com/?d=CSOCFXNO - Aula 1- Direito Subjetivo.http://www.megaupload.com/?d=NPHC1WL9 - Aula 2 - Elementos do direito subjetivo.http://www.megaupload.com/?d=R47TLTZ3 - Livro. LeiEmanada de poder competente e provido de sancao, tendo como objetivo a solucao dos problemas juridicos. A lei como palavra, tem o sentido de obrigar.Elementos da lei Material e o conteudo da lei, e o preceito comum que ela estabelece, de forma abstrata e permanente.Preceito: Aquilo que se recomenda como regra e enunciamento, regra de proceder.Abstrato: Indica uma qualidade fora do objeto a que pertence, considerado no mundo das ideias.Formal sao as regras de elaboracao da lei, que e feita pela vontade do legislador, que e eleito pelo povoem um Estado Democratico; se assim nao for, a lei perdei a obrigatoriedade e deixa de ser lei.Instrumental e a forma escrita, tendo mais seguranca para a sociedade, e e uma forma mais didatica de organizar a lei, diferenciando-se do costume juridico. A norma so passa a ser lei, com estes 3 elementos.Especies de Lei : Hierarquicamente (Pg 77-96/136-137)Constituicao - e a lei maior,sendo a base do ordenamento juridico, com direitos fundamentais.Leis Complementares tratadas de forma mais rigida para assuntos especiais. Sao importantes e fundamentais, mas nao deve se tratar de constituicao e tambem nao podem se alterar por um processo ordinario.Leis Ordinarias e elaborada pelo processo legislativo, em sua atividade comum, de quorum de aprovacao de maioria simples.Lei Delegada deve ter autorizacao do parlamento, para edita-la. Apenas o executivo pode edita-la, com a permissao do legislativo, sendo que a iniciativa deve ser do Presidente da Republica.Medida Provisoria - feita pelo Presidente, e validade antes mesmo de passar pelo legislativo, usadas em casos de urgencia.Decretos Legislativos sao atos normativos administrativos que nao tem carater de lei e nao passam pela aprovacao do Presidente da Republica, sendo elaboradas pelo Congresso Nacional.Decretos Regulamentares ou Resolucoes regulam materia de competencia do Congresso, causando efeitos internos e sao promulgadas pelo Presidente da Republica ou a Mesa da Casa Legislativa.Obs.: Os itens 3, 4, 5, e 6 sao de mesma hierarquia.Obrigatoriedade (Pg. 138-139) Imperativas ou cogente sao normas de ordem publica, que ordenam (positivamente) ou proibem (negativamente), nao podendo ser renunciada pelo receptor. Dispositivas nao obriga e nao proibe, dando liberdade ao destinatario, sendo norma de estrutura do estado.Sancao (pg. 142-143)Perfeitas o ato e anulado com o descumprimento da norma.Mais que Perfeita o ato e anulado e e imposto uma pena no descumprimento.Imperfeita nao ha pena e o ato nao e anulado.Natureza de suas disposicoes (pg. 143) Substantiva define e