Prezados(as) Senhores(as),A pedido do Conselho Estadual de Educacao, juntamente com o Conselheiro Gilberto Sa do Conselho Estadual do FUNDEB-SC estamos divulgando junto aos municipios o IIo Seminario do FUNDEB/TCE que acontecera em Florianopolis no dia 5 de dezembro. Segue em anexo o convite e programacao.Seminario Estadual doFUNDEB: Orientacoes do TCESCO Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao FUNDEB em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, promovera no dia 05 de dezembro de 2012, o Seminario Estadual do FUNDEB: Orientacoes do TCESC. O evento conta com o apoio do Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina, da Secretaria de Estado da Educacao, da Assembleia Legislativa do Estado, da Federacao Catarinense de Municipios e da Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao/SC . O Seminario tem como principal objetivo oportunizar aos participantes uma troca de informacoes e experiencias sobre as formas de criacao, fortalecimento e atuacao dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao. Alem disso, identificar os principais desafios, sistematizar e difundir as experiencias bem-sucedidas na area. Cada participante tera a oportunidade de conhecer a dinamica do Conselho em seus diferentes aspectos de gestao, sua forma de execucao, detalhamento de sua parte operacional, identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundo e como utiliza-los para que, em seu trabalho junto ao Conselho, possa compreender, acompanhar e controlar o processo de aplicacao dos recursos, bem como, o processo de elaboracao do Parecer Anual sobre a Aplicacao dos Recursos do Fundo, que servira de subsidio para o Tribunal de Contas do Estado, na elaboracao do Relatorio Tecnico sobre as Contas do Governo do Estado, na area da Educacao. A solenidade de abertura sera presidida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cesar Filomeno Fontes e pelo Presidente do Conselho Estadual do FUNDEB, Professor Gilberto Borges de Sa. Para ter acesso a programacao e inscricao para o evento, os participantes devem acessar o site www.tce.sc.gov.br. O prazo das inscricoes e de 19 de novembro a 04 de dezembro. Esta prevista a participacao dos Presidentes e Conselheiros dos Conselhos Municipais do FUNDEB dos municipios catarinenses, dos Secretarios Municipais de Educacao e de Financas e de Servidores Tecnicos da Secretaria de Estado da Educacao e do Tribunal de Contas do Estado. Tambem sao esperados o Secretario de Estado da Educacao, Eduardo Deschamps, e a Secretaria-Adjunta, Elza Marina da Silva Moretto; o Procurador-Geral do MP/SC, Lio Marcos Marins; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cesar Filomeno Fontes; o Presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio, o Presidente da Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao/SC, Prof. Rodolfo Pinto da Luz e o Presidente da Federacao Catarinense dos Municipios, Douglas Gleen Warmling entre outras autoridades. O evento, organizado pelo Instituto de Contas, conta a colaboracao da Escola do Legislativo da ALESC e com o Centro de Aperfeicoamento Funcional do MPSC e sera realizado no Auditorio A do Tribunal de Contas