Resumo elaborado para o Congresso de Gestao do Conselho Nacional do Ministerio Publico, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016.Arquivo disponivel em:http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/resumo_saude_congresso_de_gestao.doc Resumo elaborado para o Congresso de Gestao do Conselho Nacional do Ministerio Publico, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016.Arquivo disponivel em: http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/agenda_de_pgs_versao_completa_08_07_2016.doc O DESENVOLVIMENTO HARMONICO ESUSTENTAVEL POR MEIO DA ATUACAO RESOLUTIVA, PRINCIPALMENTE A ATUACAO RESOLUTIVADE PLANEJAMENTO E DE GESTAO SISTEMICOS Sintese com foco no Ministerio PublicoVersao 13-01-17http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/texto_dhs_via_pgs_sintese_foco_mp.docComite de Planejamento e de GestaoSistemicos[1]Resumo: O presente artigo tema finalidade de promover uma reflexao sobre o panorama atual, notadamente dacrise, que se repercute na judicializacao das politicas publicas e dasatividades desenvolvidas para atender as necessidades. Apresenta solucoes para essecenario, incluindo as desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul e peloConselho Nacional do Ministerio Publico, bem como,sintetizando o conteudo dos documentos completos que estao disponiveisnos seguintes enderecos eletronicos: <pgsistemicos.blogspot.com.br> e no<rodrigoschoeller.blogspot.com.br> Enfoca a atuacao resolutiva,priorizando a atuacao resolutiva de planejamento e de gestao sistemicos.Salienta que a atuacao de forma resolutiva coopera para o DesenvolvimentoHarmonico e Sustentavel (DHS). Apresenta definicoes relacionadas aoDesenvolvimento Harmonico e Sustentavel e a atuacao resolutiva. Ressalta que e fundamental desenvolver matrizesde convergencia, incluindo a convergencia estrutural, para fins de concretizare realizar as diretrizes, nacionais e internacionais. Posiciona o MinisterioPublico nesse contexto, notadamente a Comissao de Defesa dos DireitosFundamentais e a Corregedoria Nacional. [1] O Comite de Planejamento e de Gestao Sistemicos (PGS)do Estado do Rio Grande do Sul e uma rede de cooperacao, com abrangencia nossetores publico, privado e sociedade civil organizada, bem como, na comunidadeem geral, que foi aperfeicoada a partir do termo de cooperacao assinado em2016. Este termo e documentos completos sobre o tema objeto deste artigo estaodisponiveis no seguinte endereco eletronico: pgsistemicos.blogspot.com.br e nolink de aprofundamentos constante deste blog. TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO RS, O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RS, A JUSTICA FEDERAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RS, O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RS, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL DO ESTADO DO RS/OAB-RS, A CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS, O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, A FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DO RS, A FEDERACAO DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO RS E A UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE, VISANDO FOMENTAR A UTILIZACAO DOS CRITERIOS E DA MATRIZ DE CONVERGENCIA DA ACAO DE PLANEJAMENTO E DE GESTAO SISTEMICOS/PGS, PARA ESCOLHER FOCOS PRIORITARIOS DE ATUACAO INTEGRADA E SISTEMICA E PARA A IMPLEMENTACAO E ADAPTACAO A REALIDADE LOCAL DE DIRETRIZES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DENTRE AS QUAIS METAS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEIS (ODS) E AS RELACIONADAS A CONFERENCIA DAS NACOES UNIDAS SOBRE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL IIIDisponivel em: http://pgsistemicos.blogspot.com.br/2016/05/termo-de-cooperacao-tecnica.html Esboco da Politica de Fomento ao Desenvolvimento Harmonico e Sustentavel Principalmente Via Atuacao Resolutiva de Planejamento e de Gestao Sistemicos - VERSAO COMITE de PGS do RS(Politica de DHS Via PGS)http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/esboco_comiters_politica_dhs_via_pgs.doc TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT CELEBRATED BY AND BETWEEN THE GOVERNMENT OF THE STATE OF RIO GRANDEDO SUL, THE JUSTICE COURT OF THESTATE OF