BlogSAO PAULO As operadoras de telefonia movel estao proibidas de estabelecer prazo de validade para creditos pre-pagos , em todo o territorio nacional. A decisao e da 5a Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1a regiao. Em recurso ao Tribunal, o Ministerio Publico Federal sustentou que, alem da manifesta afronta ao direito de propriedade e caracterizacao de enriquecimento ilicito por parte das operadoras , as clausulas que propoem prazo de validade de tais creditos sao abusivas, visto que demonstram desequilibrio na relacao entre consumidor e empresa. Para o relator do processo na 5a Turma, desembargador federal Souza Prudente, o estabelecimento de prazos de validade para os creditos pre-pagos de celular configuram-se em afronta aos principios da isonomia e da nao discriminacao entre os usuarios do servico de telefonia, alem de ferir o Codigo de Defesa do Consumidor. Afigura-se manifesta a abusividade (...), na medida em que impoe ao usuario de menor poder aquisitivo discriminacao injustificada e tratamento nao isonomico em relacao aos demais usuarios desses servicos publicos de telefonia, disse.Operadoras Por meio de sua assessoria de imprensa, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras, informou que as empresas aguardam a publicacao da decisao para avaliarem as medidas cabiveis.Fonte:http://br.noticias.yahoo.com/operadoras-celular-podem-impor-validade-cr%C3%A9ditos-pr%C3%A9-pagos-140500501.html Confira a gravacao que esta disponivel no Youtube Jornal do Brasil Com Pedro Willmersdorf Confira tambem o nosso blog.O ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva acaba de disponibilizar na rede um video no qual aparece ao lado de sua mulher, Marisa Leticia, e agradece o apoio que tem recebido da populacao depois de ter descoberto um tumor maligno na laringe. Nas imagens, Lula lamenta por ainda estar com a voz comprometida, mas nao ve a hora de voltar a falar para os "companheiros e companheiras mais forte" e manda o recado para a gente: "ate a primeira assembleia, comicio ou ato publico". No filmete, o ex-presidente lembra ainda que "nos precisamos continuar acreditando no Brasil, botando fe nesse pais". E ainda faz um carinho na presidenta Dilma Rousseff, que foi visita-lo no Hospital Sirio-Libanes, onde foi submetido a exames no dia de ontem: "Precisamos acreditar na nossa presidenta, ajuda-la. Nao existe espaco para pessimismo, para ficar lamentando".colunaheloisatolipan@gmail.com por AFPHoje Fotografia REUTERS/Kevin LamarqueO aspirante republicano a Casa Branca Mitt Romney rejeitou com firmeza neste sabado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, num discurso na maior universidade crista dos Estados Unidos, no estado de Virginia.Depois de o presidente Barack Obama, que se apresenta a reeleicao nas eleicoes de novembro, ter manifestado publicamente seu apoio ao casamento gay, Romney disse que a "primazia da familia" e a pedra angular dos principios que sustentam a cultura americana.Perante uma plateia de 20 mil pessoas, Romney cumpriu uma visita realizada anteriormente por outros candidatos republicanos, como Ronald Reagan ou George Bush pai. A Liberty University foi fundada pelo pastor Jerry Falwell, falecido em 2007."Devido ao carater fundamental destes principios, eles podem tornar-se temas de debate democratico", disse Romney, provavel candidato a presidencia pelo partido republicano, perante os estudantes. "Assim e hoje com a instituicao duradoura do casamento. O casamento e uma relacao entre um homem e uma mulher", realcou