No dia 17 de novembro a presidente Dilma Rousseff lanca o Plano Nacional da Pessoa com Deficiencia. O lancamento sera as 10 horas no palacio do Planalto. O plano tem por objetivo atuar em beneficio da pessoa com deficiencia, melhorando o acesso destes cidadaos aos beneficios basicos, tais como, mercado trabalho e a mobilidade urbana. As acoes do programa estao distribuidas em quatro eixos tematicos: educacao, saude, Cidadania e Acessibilidade.As acoes do Plano serao executadas pela Casa Civil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Secretaria-Geral da Presidencia da Republica, Ministerio da Educacao, Ministerio da Saude, Ministerio do Trabalho e Emprego, Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacao, Ministerio das Cidades, Ministerio da Fazenda, Ministerio do Planejamento, Ministerio das Comunicacoes, Previdencia Social e Ministerio da Cultura.Segundo a afirmacao da secretaria nacional de direitos Humanos Maria do Rosario Com este plano, vamos colocar as politicas publicas para a pessoa com deficiencia no comando central do governo. Este e um marco muito importante para este segmento da populacao brasileira, que precisa ter seus direitos reconhecidos.O secretario nacional de promocao dos direitos da Pessoa com Deficiencia (SDH), Antonio Jose disse que, A partir do plano, as acoes do governo estarao sistematizadas para atender com mais agilidade as necessidades das pessoas com deficiencia, tornando-se um Brasil mais inclusivo.Ou seja, o plano devera diminuir as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiencia de forma gradativa, alem e claro, de inseri-las no mercado de trabalho, atraves de qualificacao profissional.Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/ O plenario do Senado aprovou hoje um projeto que reduz o tempo de contribuicao previdenciaria para pessoas com deficiencia. A proposta, aprovada por unanimidade dos parlamentares, cria criterios diferentes para as pessoas pleitearem aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como foi modificado na Casa, o projeto, de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos, tera de voltar a Camara. Pelo texto, homens deficientes fisicos poderao optar pela aposentadoria por idade aos 60 anos e as mulheres, aos 55. O projeto estabelece que todos precisam comprovar pelo menos 15 anos de contribuicao do INSS, assim como tenham a deficiencia por igual periodo. No caso de quem opta por se aposentar por tempo de contribuicao, a proposta tambem tem criterios diferenciados. Ficaram estabelecidos criterios de aposentadoria de acordo com o tipo de deficiencia: leve, moderada e grave. Homens classificados com deficiencias leves tem de contribuir por 33 anos e as mulheres, por 28 anos. Na categoria moderada, a contribuicao tem de ser de 29 anos para os homens e 24 para as mulheres. Nos casos em que o tipo de deficiencia for considerado grave, os homens precisam contribuir por 25 anos e as mulheres por 20. Cabera uma pericia feita pelo proprio INSS para atestar o grau de deficiencia. O projeto pode beneficiar ate 24,6 milhoes de brasileiros com deficiencia, segundo dados do censo do IBGE de 2000.Fonte: AASP - Associacao de Advogados de Sao Paulo Uma semana de mega empates Bad Religion reinou por aqui. Uma das melhores bandas Punk que ja existiu, eu consigo sempre me surpreender quando ouco albuns