do vicio, o ato processual nao sera anulado seatingir a finalidade para a qual fora programado.Outra possivel classificacaodas nulidades, considerando o criterio distinto, as divide em cominadas e naocominadas. Em grande parte, a legislacao processual, em grande parte, estipulaos requisitos formais dos atos processuais, sem estabelecer expressamente asconsequencias do descumprimento dessas formas.Normalmente, o ato atipicopodera ser declarado nulo por forca de regras gerais do processo, queprescrevem a nulidade do ato irregular, e nao porque ha previsao especifica denulidade. De fato, ocorre que somente em algumas ocasioes, nas quais ha, nalei, expressa da consequencia da ou efeito da nulidade.Sao exemplos de nulidadescominadas, a saber: a) ausencia da outorga uxoria; b) a incapacidade processualou irregularidade de representacao; c) a necessidade de intervencao do MP; d)incompetencia absoluta; e) citacao do reu; f) requisitos da publicacao; airregularidade de atos como citacao e intimacao.Tais casos faz presumir que aintangibilidade do fim e a existencia da cominacao e nao a natureza do vicio,ou a especie de invalidade.No caso de nulidades absoluta,a cominacao da nulidade do ato gera uma presuncao legal. UM ato atipico sevinculado a nulidade cominada devera ser presumido nulo, por uma opcao feitapelo proprio legislador. Tal cominacao, contudo, nao impede que o ato tenha,efetivamente, atingido seu objetivo e que a atipicidade, a despeito dacominacao legal, nao tenha gerado qualquer prejuizo as partes ou ao sistemaprocessual.A despeito da nulidadecominada, o ato irregular podera atingir seus escopos, sem trazer prejuizo paraas partes ou para o sistema juridico e, por este motivo, podera ser reconhecidocomo valido, submetendo-se aos mesmos principios de todo o formalismoprocessual.E sabido que as formas legaiscarregam a presuncao de que, se observadas, o ato processual devera atingir suafinalidade, tanto do ponto de vista das garantias constitucionais do processo,quanto do ponto de vista da efetividade. Tratando de ato regular ou tipico, oproblema dos escopos nao se coloca. Questionamos as finalidades destes diantede atos irregulares, para que possamos verificar se da irregularidade serao, ounao trazidas relevantes consequencias para o processo.Os textos da lei nao osconsagram de forma literal. Nao diz o CPC nem precisaria faze-lo qual e afinalidade da citacao, da intervencao do Ministerio Publico, da narrativa dosfundamentos da demanda, etc.A identificacao de taisfinalidades do ato processual pressupoe a interpretacao sistematica. Enecessario, primeiramente, verificar o papel que o ato investigado exerce notodo procedimental e, depois, apontar o porque de sua existencia, quais osvalores que a norma juridica visa a tutelar com a prescricao daquele atoespecifico e quais os resultados materiais que pretendemos ver alcancados.Afirmou Calmon de Passos queas formas processuais tutelam as partes, ora assegurando-as contra o arbitriojudicial, ora contra os abusos do adversario, bem como tutelam o exercicio dopoder-dever jurisdicional do Estado. Portanto, o prejuizo existira quando estesvalores que as formas pretendem assegurar, relativamente as partes e a funcaojurisdicional (Estado-Juiz), nao forem atingidos, e nao, exatamente, porque avontade das partes nao foi concretizada.Assim, o saneamento denulidades nao e, portanto, uma mera faculdade do juiz, mas um dever, por estarvinculado as normas cogentes, que concretizam valores constitucionais (devidoprocesso legal), o juiz deve sempre propiciar ao processo os resultadosalmejados, estando, por isso, proibido de decretar a nulidade de atos