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relacao ao empregado que cumpre, nas mesmas funcoes, tempointegral. 2o Aduracao normal do trabalho do empregado em regime de tempo parcial podera seracrescida de horas suplementares, em numero nao excedente a 1 (uma) horadiaria, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, aplicando-se-lhe,ainda, o disposto nos 2o e 3o do art. 2o, com o limite maximo de 6 (seis)horas diarias. 3o Namodalidade do regime de tempo parcial, apos cada periodo de 12 (doze) meses devigencia do contrato de trabalho, o empregado tera direito a ferias, naseguinte proporcao: I - 18 (dezoito) dias, para a duracao do trabalhosemanal superior a 22 (vinte e duas) horas, ate 25 (vinte e cinco) horas; II - 16 (dezesseis) dias, para a duracao dotrabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, ate 22 (vinte e duas) horas; III - 14 (quatorze) dias, para a duracao dotrabalho semanal superior a 15 (quinze) horas, ate 20 (vinte) horas; IV - 12 (doze) dias, para a duracao do trabalhosemanal superior a 10 (dez) horas, ate 15 (quinze) horas; V - 10 (dez) dias, para a duracao do trabalhosemanal superior a 5 (cinco) horas, ate 10 (dez) horas; VI - 8 (oito) dias, para a duracao do trabalho semanaligual ou inferior a 5 (cinco) horas. Art. 4o Efacultada a contratacao, por prazo determinado, do empregado domestico: I - mediante contrato de experiencia; II - para atender necessidades familiares denatureza transitoria e para substituicao temporaria de empregado domestico comcontrato de trabalho interrompido ou suspenso. Paragrafo unico. No caso do inciso II deste artigo, a duracao do contrato de trabalho elimitada ao termino do evento que motivou a contratacao, obedecido o limitemaximo de 2 (dois) anos. Art. 5o Ocontrato de experiencia nao podera exceder 90 (noventa) dias. 1o Ocontrato de experiencia podera ser prorrogado 1 (uma) vez, desde que a soma dos2 (dois) periodos nao ultrapasse 90 (noventa) dias. 2o Ocontrato de experiencia que, havendo continuidade do servico, nao forprorrogado apos o decurso de seu prazo previamente estabelecido ou queultrapassar o periodo de 90 (noventa) dias passara a vigorar como contrato detrabalho por prazo indeterminado. Art. 6o Durante a vigencia dos contratos previstos nos incisos I e II do art.4o, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado e obrigado apagar-lhe, a titulo de indenizacao, metade da remuneracao a que teria direitoate o termo do contrato. Art. 7o Durante a vigencia dos contratos previstos nos incisos I e II do art.4o, o empregado nao podera se desligar do contrato sem justa causa, sob pena deser obrigado a indenizar o empregador dos prejuizos que desse fato lheresultarem. Paragrafo unico. A indenizacao nao podera exceder aquela a que teria direito o empregadoem identicas condicoes. Art. 8o Durante a vigencia dos contratos previstos nos incisos I e II do art.4o, nao sera exigido aviso previo. Art. 9o A Carteira de Trabalho e Previdencia Social sera obrigatoriamenteapresentada, contra recibo, pelo empregado ao empregador que o admitir, o qualtera o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para nela anotar, especificamente, adata de admissao, a remuneracao e, quando for o caso, os contratos previstosnos incisos I e II do
pagas, com a incidencia dos acrescimos legais, atea data de rescisao. Art. 41. Aopcao pelo Redom sujeita o contribuinte a: I - confissao irrevogavel e irretratavel dosdebitos referidos no art. 40; II - aceitacao plena e irretratavel de todas ascondicoes estabelecidas; III - pagamento regular das parcelas do debitoconsolidado, assim como das contribuicoes com vencimento posterior a 30 deabril de 2013. CAPITULO VDISPOSICOES GERAIS Art. 42. Ede responsabilidade do empregador o arquivamento de documentos comprobatoriosdo cumprimento das obrigacoes fiscais, trabalhistas e previdenciarias, enquantoessas nao prescreverem. Art. 43. Odireito de acao quanto a creditos resultantes das relacoes de trabalhoprescreve em 5 (cinco) anos ate o limite de 2 (dois) anos apos a extincao docontrato de trabalho. Art. 44. ALei no 10.593, de 6 de dezembro de 2002, passa a vigorar acrescida do seguinteart. 11-A: Art. 11-A. A verificacao, pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, do cumprimento dasnormas que regem o trabalho do empregado domestico, no ambito do domicilio doempregador, dependera de agendamento e de entendimento previos entre afiscalizacao e o empregador. 1o Afiscalizacao devera ter natureza prioritariamente orientadora. 2o Seraobservado o criterio de dupla visita para lavratura de auto de infracao, salvoquando for constatada infracao por falta de anotacao na Carteira de Trabalho ePrevidencia Social ou, ainda, na ocorrencia de reincidencia, fraude,resistencia ou embaraco a fiscalizacao. 3o Durantea inspecao do trabalho referida no caput, o Auditor-Fiscal do Trabalho far-se-aacompanhar pelo empregador ou por alguem de sua familia por este designado. Art. 45. Asmaterias tratadas nesta Lei Complementar que nao sejam reservadasconstitucionalmente a lei complementar poderao ser objeto de alteracao por leiordinaria. Art. 46. Revogam-se o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 de marco de1990, e a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972. Art. 47. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Brasilia, 1o de junho de 2015; 194o daIndependencia e 127o da Republica. DILMA ROUSSEFF
trabalho.Nasituacao em questao, a reclamada alegava que embora a reclamante tivesse seacidentado enquanto dirigia um carro da empresa, tal fato nao caracterizavaacidente de trabalho, na medida em que a autora nao estava trabalhando, masapensa usando o automovel para se dirigir a um show da mencionada cantora.Visitandoo twitter da artista, o juiz Pamplona concluiu, entretanto, que o show ocorreraem horario absolutamente incompativel com o do acidente, razao pela qual aversao empresarial nao era digna de credibilidade.Ve-se,assim, que tal iniciativa pode ser muito eficiente para o desate de imbrogliossemelhantes. A respaldar a possibilidade, reproduzimos a ementa depreciosissimo acordao da relatoria do Desembargador Jose Eduardo de ResendeChaves Junior (TRT da 3a Regiao), conhecido como uma das maiores autoridadesbrasileiras no campo do processo eletronico:PRINCIPIO DA CONEXAO OS AUTOS ESTAO NOMUNDO VIRTUAL. Na atual era da informacao em rede, na qual o poder dos fluxos(da rede) e mais importante que os fluxos do poder (CASTELLS), ja nao podemais vigorar o principio da escritura, que separa os autos do mundo. A Internetfunda uma nova principiologia processual, regida pelo novo principio daconexao. O chamado principio da escritura - quod non est in actis non est inmundo - encerrou no Codigo Canonico a fase da oralidade em voga desde oprocesso romano e ate no processo germanico medieval. Com advento das novastecnologias de comunicacao e informacao e as possibilidades ampliadas deconectividade por elas proporcionadas, rompe-se, finalmente, com a separacaorigida entre o mundo do processo e o das relacoes sociais, porquanto o linkpermite a aproximacao entre os autos e a verdade (real e virtual) contida narede. O principio da conexao torna naturalmente, por outro lado, o processomais inquisitivo. A virtualidade da conexao altera profundamente os limites dabusca da prova. As denominadas TICS passam, portanto, a ter profunda inflexaosobre a principiologia da ciencia processual e redesenham a teoria geraltradicional do processo, a partir desse novo primado da conexao. (TRT 3aR. - RO 1653-2011-014-03-00-3,Ac. 1a T - Rel. Des. Jose Eduardo de Resende Chaves Junior Publicado em 29/06/2012)Umaressalva, contudo, merece ser feita quanto ao tema. E mais do que recomendavel,naturalmente, que antes de decidir o juiz exponha o resultado da sua pesquisaao crivo do contraditorio, de modo a que os litigantes tecam as suasconsideracoes, inclusive com possibilidade de impugnarem a prova desse modocolhida, evitando, com isso, as chamadas decisoes-surpresa. Nao e por outromotivo que o artigo 10 do CPC/2015 dispoe, com tintas fortes, que o juiz naopode decidir, em grau algum de jurisdicao, com base em fundamento a respeito doqual nao se tenha dado as partes oportunidade de se manifestar.Esperoque os textos sejam uteis aqueles que estao na ardua caminhada para os concursosde Juiz e Procurador do Trabalho.Estudoe determinacao, ate a vitoria, sempre!!Prof.Joao Humberto Cesario
da sentenca, nos autos originarios, faz perder o objeto domandado de seguranca que impugnava a concessao ou o indeferimento da tutelaprovisoria.SUMULA 418. MANDADO DE SEGURANCA VISANDO AHOMOLOGACAO DE ACORDO (nova redacao em decorrencia do CPC de 2015). A homologacao de acordo constitui faculdadedo juiz, inexistindo direito liquido e certo tutelavel pela via do mandado deseguranca.OJ-SBDI1-140. DEPOSITO RECURSAL E CUSTASPROCESSUAIS. RECOLHIMENTO INSUFICIENTE. DESERCAO (nova redacao em decorrenciado CPC de 2015). Em caso de recolhimento insuficiente das custas processuais oudo deposito recursal, somente havera desercao do recurso se, concedido o prazode 5 (cinco) dias previsto no 2o do art. 1.007 do CPC de 2015, o recorrentenao complementar e comprovar o valor devido.Vale anotar, por importante, que em virtude da nova redacao da OJ 140 da SBDI 1, o paragrafo unico do artigo 10 da Instrucao Normativa no 39-2016 do TST foi cancelado.Prof. Joao Humberto Cesario
Ano novo vida antiga. A sua vida nao vai mudar magicamente a meia-noite cinderela. voce vai continuar com o seu dia-a-dia comum, tudo tende a permanecer da mesma forma que voce deixou quando fez essa pausa para o descanso. A vida anda e se voce nao a acompanha continuara no mesmo lugar. Palavras, pensamentos, desejos, sao coisas irrelevantes, sao coisas ditas e levadas pelo vento, o que fica o que e real sao as atitudes, elas movem o mundo transformam cabecas, quebram tabus. Nos tiram da escuridao. Entao quer mudancas? quer vida nova? mude seus habitos mude suas atitudes, se mova, transforme o mundo a sua volta, transforme o seu mundo e tenha uma via feliz. Escrever... facilita o raciocinio, organiza as ideias e nos poe a par de nos mesmos. O meu e o campo, ensolarado, calmo, ar limpo, sem carros, sem multidoes, sem stress. Apenas o doce som das folhas... os animais ao longe... a sombra acolhedora e um livro delicioso para ler. Bem, cada um tempo o seu, para alguns tem que ser a folia e para outros como eu a isolacao. E dificil pensar que daqui a pouco locais assim serao bem mais raros, e tanta gente no mundo e tantas industrias se firmando em locais longes e desertos que rapidamente ficam lotados que a isolacao, essa doce isolacao fica cada vez mais na lembranca. O tempo tambem e outro que nao ajuda, nos sufoca, nos priva da vida, nos priva de realizarmos o que gostamos e o nosso paraiso, o nosso bem estar, o nosso momento a sos e deixado de lado e o stress nos domina como um fogo consumidor da alma mais calma e a furia se torna uma arma de destruicao e apontada para o primeiro que ousar nos irritar. Um povo stressado e sem tempo para si e o temos nos tornado, cada vez mais estamos ligados com outras pessoas, cada vez menos tempos o nosso momento de descobertas e o que nos resta e uma mente guiada pela multidao que provavelmente esta seguindo a opniao de uma pessoa influente. E voce ja teve seu momento consigo hoje? Que tal se olhar no espelho se encarar e ver se voce e voce mesmo ou apenas um reflexo de outro alguem? Livre-se do que e copia e seja o original. Escrever... facilita o raciocinio, organiza as ideias e nos poe a par de nos mesmos. Ha doce e delicadas folhas que me iludem e me desencaminham da realidade como as amo. Me declaro a voce grito meu amor pelo seu suspense, pelos sustos, pelas aventuras, pelo romance. Livro, meu querido livro...emprestado, comprado, ganhado, achado voce e somente voce faz das minhas tardes tediosas, divertidas e proveitosas. Pronto tendo me declarado aqui continuo, oras livros nos dao alegrias, respostas, perguntas, conhecimento. Livros sao as armas mais perigosas do mundo, uma populacao desinformada, alienada e manipulada facilmente, um povo sem identidade e apenas um agrupamento de pessoas. Os livros nos dao cultura, os livros movem a civilizacao. De um livro ao seu filho faca dele um
ser pensante. A queima de livros e algo comum pelos ditadores afinal uma populacao burra e controlada facilmente. Por volta de 1933 durante a guerra ouve a queima de livros para "purificar" a cultura alema a destruicao de uma parte da cultura de um povo, a brutalidade de uns manipulando muitos e fazendo uma guerra sem sentido lutando por um ideal que nao era o seu marcando o mundo para sempre. Por tanto de valor ao seu livro, lei exerca esse ato. Faca o que muitos foram proibidos de fazer voce e livre para ler, entao qual livro lera hoje? Escrever... facilita o raciocinio, organiza as ideias e nos poe a par de nos mesmos.
Estava na biblioteca procurando algo para ler, costumo simplesmente andar pelos corredores e ver os titulos simplesmente m deixo levar pelas prateleiras lotadas de historias quando vi o diario de Anne dei uma lida na sinopse e como me interesso por titulos sobre a guerra peguei ele, nunca tinha ouvido falar sobre ele, nunca tinha visto um filme ou alguma citacao, agora depois de le-lo isso parece ate um pecado, eu estava lendo e perguntei ao meu pai se ele conhecia para minha surpresa ele conhecia so nunca tinha lido, mas sabia do que se tratava. Meu pai costuma ler muito, mas sei que o genero nao lhe interessa, por isso minha surpresa. O diario e simplesmente lindo as descricoes mais simples o cotidiano retratado da maneira mais simploria, cada acao das pessoas a vida foi mostrada passo a passo voce se sente fazendo parte, nao ha como nao se emocionar e uma licao para pais, para saber lhe dar com seus filhos e uma licao para adolescentes, para saberem como se portar. O que mais me impressionou e o fato de uma guerra estar sendo travada, eles estarem escondidos e mesmo assim Anne e sua familia continuam estudando e se entregando a leitura e impressionante como ocupam a mente e o ambiente externo e de certa forma esquecido. Nao quero me aprofundar sobre o livro, pois alguem pode nunca te-lo lido e estar tendo o contato agora. Mas basta dizer que e a historia de uma garota de 13 anos na segunda guerra mundial, tentando viver, se descobrir, construindo seu futuro, amando e um diario de uma menina-mulher e o casulo de uma linda borboleta a cada dia lutando para continuar vivendo sem enlouquecer. Escrever...facilita o raciocinio, organiza as ideias e nos poe a par de nos mesmos. Hey, Faz bastante tempo que nao posto algo aqui, pois bem vou fazer algumas mudancas nele, ja mudei o layout e vou mudar o tema das postagens, talvez falar sobre livros, filmes e algumas outras coisas que gosto, contudo mantendo minha linha de so postar aquilo que me agrada e quando me convir. Os temas sao diversos, gosto de filmes, seriados, livros, croche, aprendi a pouco ponto cruz e por ai vai... Fazem alguns anos desde minha ultima postagem, estava navegando por ai, quando lembrei que tinha esse espaco, nao imaginava lembrar da senha, mas enfim estou aqui. Muitas coisas mudaram desde aquele 2013, as mudancas que resolvi que iria fazer nao foram concretizadas, pois tive outras prioridades e hoje tenho outras bem diferentes. Eu fiz escolhas, as quais modificaram minha vida e a forma como ela esta agora, creio que foram mudancas melhores (pelo menos para a minha saude foram) eu tive medo de mudar de profissao, de seguir um caminho diferente, mas me vi numa situacao, que so a melhor escolha era mudar, e mudei. Eu gosto de pensar que foi uma decisao magica(rsrs), pois apos essa decisao, tudo alavancou em minha vida, minha vida profissional, academica e pessoal. Estou tendo uma oportunidade de crescer e ter uma vida profissional muito
boa. Passei em uma faculdade federal, o que me rendeu muitas lagrimas de alegria. Conheci meu amor, que so me trata bem. As vezes temos medo de mudar, pois temos medo do incerto, mas se o presente incomoda, e necessario se mover, pois a sombra do "e se" pode acarretar em muitos desgostos. E claro que deve-se planejar, pois se nao der certo, e necessario um plano B. A vida e so uma, e deve-se vive-la com sabedoria. Escrever...facilita o raciocinio, organiza as ideias e nos poe a par de nos mesmos.
E mais mudancas acontecem.... Apos a mudanca de 2013 as coisas alavancaram sim! ficaram mais faceis de certa forma. Comecei a ter uma relacao com meu pai, a qual eu nao imaginava que seria possivel, hoje ele me respeita como profissional e aceita minhas opinioes, nos tornamos amigos. E estranho dizer isso mas, minha relacao com ele era mais de medo do que de respeito. Hoje, apos 3 anos de faculdade nao penso em mudar de profissao, gosto da area que escolhi. Fiquei "presa" no negocio da familia e agora irei trilhar MEU caminho, ele e meio incerto, mas ha tres anos tambem o era. Nao devo ter medo do incerto, pois ele me fara bem. Cresci tanto nesses tres anos. Amadureci meus pensamentos, ainda tenho umas coisas para mudar, coisas que nao me agradam, como meu comportamento com desconhecidos, devo ser gentil!Escrever...facilita o raciocinio, organiza as ideias e nos poe a par de nos mesmos. O tempo passa rapido, as ideias de ontem hoje sao simples ideias. As verdades mudaram, o conteudo foi atualizado voce foi atualizado e o mundo gira e tudo caminha. E preciso se movimentar tambem se nao voce fica para tras. Mas simplesmente seguir nao e algo legal, e tedioso seguir o bom mesmo e fazer uma pequena revolucao, comecar por coisas pequenas...movendo uma mente aqui outra ali e quando menos se espera todos estao la escutando voce. Quando crianca o tempo era infinito, um fim de semana era longo e bem aproveitado. Hoje somos tao ocupados que nosso tempo escorre, somos vitimas do tempo. E como voce aproveita o seu tempo? Estudo, casa, trabalho sao tres coisas que preenchem nossa vida de uma forma que nos faz fortes termos os tres sabermos concilia-los e algo para um mestre. Conhecimento, famila e sustentabilidade. Colocando dessa forma muda a visao, o conhecimento nossa fonte para sabermos viver. Familia sem ela todo o esforco se torna em vao por que sao eles quem nos movem, eles sempre estao la. Sustentabilidade desculpe, mas no mundo onde vivemos sem dinheiro voce nao pode cuidar da sua familia ela precisa que voce a proteja e a estimule. A vida exige que voce evolua e o tempo corre parece ate que esta contra nos, mas faca as coisas da maneira certa. Cada coisa no seu tempo, cada coisa com o tempo certo. Nao espere que o mundo lhe de coisas em suas maos. Busque o seu futuro, busque sua vida. Escrever... facilita o raciocinio, organiza as ideias e nos poe a par de nos mesmos. No post anterior, falei um pouco sobre as mudancas. Hoje elas nao sao tao incertas, no final de 2016 consegui um estagio em uma clinica, o que acho interessante e que profissionais que se dizem respeitados muitas vezes usam mao de obra de estagio para nao pagarem um profissional de carteira assinada, para nao arcarem com as despesas de um profissional. Aprendi muito em 3 meses, contudo, creio que um estagio deve ser proveitoso e respeitoso, jogar a responsabilidade de uma empresa nas costas de um estagiario e
no minimo irresponsabilidade do dono, afinal por mais que o estagio demonstre qualidade, ele nao tem experiencia para reger uma empresa. Com isso, refleti bastante sobre minhas prioridades e tomei a decisao de sair desse estagio e procurar outro. Tive varias duvidas, pois nao poderia ficar sem um estagio, sem uma renda e eu nao poderia saber se conseguiria outro em breve. Entao, comecei a mandar meu curriculo para locais e decidi que iria continuar nesse estagio ate conseguir outro mais adequado. As vezes e necessario correr riscos e deixar locais para encontrar melhores, confiei no meu talento e curriculo e duas semanas depois, consegui um estagio em outra empresa, mas dessa vez uma com responsabilidade. Na faculdade, esse sera meu primeiro semestre sem as obrigacoes do empreendimento familiar, poderei me dedicar sem perturbacoes, com isso espero aumentar meu IRA, e meu desenvolvimento nas atividades. O plano para 2017.1 e:-Nao repetir-Aumentar o IRA-Melhorar o foco nas atividades da faculdade Existe um plano maior tambem, quero passar em um concurso na minha area, quero fazer uma especializacao. Nao estou tao sem rumo quanto antes e isso me deixa muito feliz.Obs.: Depois faco um feedback
Muitas pessoas mudam nessa data, ficam mais alegres, ficam boas, algumas aproveitam para fazer promessas e outras continuam as mesmas. Sou essa pessoa que continua da maneira que estava, nao vejo sentido em mudar meu modo de ser por causa de uma data, para mim isso e ser falso, e mentir. Ha mas e o sentido do natal? O nascimento de Jesus? Pessoal ainda tem alguem ai que nao sabe que essa e apenas uma data simbolica? escolhida nesse dia por causa dos ditos pagao que festejavam o solsticio e ser uma mudanca facil para os ditos ex-pagaos que estavam se convertendo ao cristianismo, bem pois e. Seja bom por que te da prazer ser bom, seja bom por que voce gosta e nao por que alguem lhe impos essa condicao. Seja voce em todas as epocas do ano, seja livre, SEJA. As melhores atitudes sao aquelas realizadas sem que se espere coisas em troca. Nao espere o natal chegar para fazer aquela boa acao nao espere o crianca esperanca nem o teletom comecarem para fazer doacoes. Se quer fazer algo de bom faca todo dia. Escrever... facilita o raciocinio, organiza as ideias e nos poe a par de nos mesmos. CIE porta Vidracaria Sao Roque Mai um lindo detalhe para sua porta Oi pessoal, desculpem o atraso pelo sorteio, mas e que tivemos muitos inscritos e foi super dificil anotar todos os nomes inscritos, e por isso demoramos. Tivemos 200 inscritos para o sorteio, espero que nos desculpem pela demora. Bom, mas, como eu ia falando, temos um vencedor para o concurso! E, quem venceu foi...Liege Camara!O brinco chegara pelo correio dentro de 1 mes. Obrigada a todos os que participaram! Beijos. Oi pessoal! To tao feliz por poder finalmente postar aqui. Vou explicar tudo: Eu tava com alguns probleminhas para entrar nessa conta, ate que eu percebi que, no meu computador, o horario era de 2004. Arrumei e finalmente consegui acessar minha conta. Bom, continuando com o assunto de hoje, vamos as dicas.Peca uma mesada: nem sempre se pode ter, mas conte que na mesada esta incluido o lanche da escola, aquele cineminha com os amigos e a pizza de janta. Mas nao e pra gastar tudo, claro. Se o dinheiro acabar, so no mes seguinte. Pode tambem conversar sobre mesadas variadas, um mes mais alta e outro nao, sempre variando.Abra uma poupanca: alguns bancos tem contas especiais para adolescentes. Ache um banco que te ofereca isso e va ao banco com seu responsavel e abri-la. Com a conta feita, vale ter cartao de debito sem pagar aquele monte de taxas. Depois, guarde 20% de sua mesada NA POUPANCA. Os outros 80% podera usar com o que quiser. Ah, sem que eu esqueca, caso sobre um pouco de sua mesada no recebimento da outra mesada, esse dinheiro pode ser separado meio a meio: metade para a poupanca e metade junta-se a outra mesada ou tambem pode ir todo para a sua poupanca.Faca a sua diversao dar dinheiro: se voce e boa em customizar coisas, montar cadernos ou ate fazer bjuterias,