PONTO DE VISTADiscriminacao contradoentes de AIDSUm dosprincipios fundamentais da Republica Federativa do Brasil e a dignidade do serhumano. Existencia digna vem atraves do pleno exercicio da cidadania, pelotrabalho, saude, seguranca, liberdade etc.Nos ultimosdias, a televisao vem mostrando a penuria e a peregrinacao dos doentes decancer que dependem do sistema unico de saude (SUS). Quando se consegue o iniciodo tratamento, o estado clinico do paciente ja e grave. Em muitos casos, naomais ha o que fazer, por culta exclusiva da saude publica. A saude e deverimediato do Poder Publico perante quem dela necessite.Aqui, refiro-mea outra doenca grave: AIDS. A pessoa esta com AIDS a partir do instante em quepassa a sofrer os sintomas respectivos. Antes, nao e doente de AIDS, mas meroportador do virus HIV. O Brasil tem dado bastante atencao a situacao,notadamente atraves do fornecimento de remedios.Boa medidaadotada no Brasil, atraves da Lei n. 12.984, de 02/06/14, consistente napunicao de quem discrimina o portador do virus e o doente de AIDS. Essasegregacao ainda acontece muito em nosso pais. A partir da lei, passou a sercrime, punido com prisao de um a quatro anos, mais multa, qualquer dasseguintes condutas: I - recusar,procrastinar, cancelar ou segregar a inscricao ou impedir que permaneca comoaluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, publicoou privado; II - negar emprego ou trabalho; III - exonerar ou demitir de seucargo ou emprego; IV - segregar no ambiente de trabalho ou escolar; V -divulgar a condicao do portador do HIV ou de doente de AIDS, com intuito deofender-lhe a dignidade; VI - recusar ou retardar atendimento de saude.Alem dessapunicao, o responsavel pela discriminacao pode ser condenado a pagarindenizacao por danos morais e pelos prejuizos sofridos.O MinisterioPublico e um dos enderecos certos.Compartilhamentosolicitado e publicacao autorizada.Juiz FederalOdilon de Oliveira PONTO DE VISTACADA COISA A SEU TEMPONo livrobiblico de Eclesiastes esta escrito que, debaixo do ceu, tudo tem o seu tempo determinado. A implantacao de padroes decomportamento antes do devido tempo agride a ordem natural das coisas e poe-seem confronto com paradigmas divinos.Refiro-me a umacartilha que teria sido aprovada pelo Ministerio da Educacao e distribuida nasescolas como manual de ensino de praticas sexuais a criancas de nivelfundamental. Seu conteudo macabro mostra como beijar na boca, variadas posicoespara a pratica do ato e informa qual o prazer sentido durante a relacao.E o Estadobrasileiro desrespeitando a familia, violentando a pureza natural das criancas,ao inves de proteger essa fonte de agua cristalina. E a destruicao de virtudesainda envoltas no casulo da inocencia, a revelia dos pais, que sao, na formacaodo carater, professores naturais de seus filhos, ainda que analfabetos.Alem dasmaterias que compoem a grade curricular (portugues, ciencia etc.), a educacaoenvolve a promocao de valores eticos e morais como fatores indispensaveis aofortalecimento da familia e da sociedade. E o desenvolvimento completo doindividuo.A educacaoinfantil vai ate cinco anos. O ensino fundamental, com duracao de nove anos,pode comecar aos seis. Logo, esse projeto politico-pedagogico de natureza sexual,cujo nome mais adequado seria projeto politico-diabolico, pode alcancar nossosfilhos a partir dos seis anos, idade ainda da boneca para as meninas.No campo daeducacao, o Brasil deveria se preocupar