O ex-Presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, devera indenizar em R$ 40 mil Carlos Eugenio Simon, por ter chamado o ex-arbitro de futebol de vagabundo, safado, sem vergonha e crapula. A decisao unanime e da 9a Camara Civel do TJRS, que manteve decisao de 1o Grau.As ofensas ocorreram em entrevista que Belluzzo concedeu ao jornal Lance!, comentando partida disputada pelo Campeonato Brasileiro por Palmeiras e Flamengo no dia 8/11/2009. Na ocasiao, Simon, que apitava a partida, anulou um gol do time paulista. Em materia publicada com o titulo Juiz vigarista (que reproduzia, entre aspas, afirmacao da entrevista), o entao Presidente do Palmeiras afirmou que pra variar, ele esta na gaveta de alguem e garantiu: daria uns tapas nesse vagabundo.Simon ajuizou acao de indenizacao por danos morais e materiais contra Belluzzo e contra a editora e o proprietario da Lance!. Alem ofensa a sua imagem, alegou que foi suspenso pelo Tribunal de Justica Desportiva pelo periodo de um mes, apos o ocorrido. No 1o Grau, o Juiz Luiz Augusto Guimaraes de Souza, da 10a Vara Civel do Foro Central de Porto Alegre, condenou o ex-Presidente ao pagamento de R$ 40 mil, a titulo de dano moral e indeferiu o ressarcimento por danos materiais.Ambos recorreram. Simon, pela majoracao da indenizacao por danos morais e concessao tambem dos danos materiais. Belluzo defendeu que as expressoes enderecadas ao arbitro foram proferidas em ambiente desportivo, no calor da discussao, nao caracterizando ofensa.Na avaliacao do relator, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, nao se pode considerar que as palavras de Belluzzo foram proferidas no contexto desportivo, pois a entrevista ocorreu no dia seguinte ao jogo. Ressaltou que os xingamentos vindos da torcida nao causam dano moral, pois o arbitro de futebol deve estar preparado para tais situacoes. Isso nao se aplica, contudo, aos jogadores, treinadores e dirigentes, que sao protagonistas do espetaculo. Enfatizou que nestes casos nao podem ser toleradas as agressoes, pois, no envolvimento com o espetaculo, estao todos submetidos a autoridade dos arbitros.Citou ainda trecho da entrevista no qual o ex-Presidente do Palmeiras afirmando que ele pode me processar. Ate gostaria de encontra-lo no Tribunal. Para o magistrado, essa fala demonstra que o reu tinha ciencia da gravidade de suas acusacoes e de que poderia ser chamado a responder por elas, como realmente foi. A indenizacao foi mantida em R$ 40 mil.Quanto a responsabilidade da Lance!, entendeu que a empresa se limitou a divulgar a entrevista, nao caracterizando abuso, tampouco intencao de macular a imagem de Simon. O magistrado tambem negou o pedido de danos materiais, pois nao foi apresentada qualquer prova de que a suspensao do arbitro tenha sido causada pelas ofensas do reu.A decisao e do dia 24/8. A Desembargadora Marilene Bonzanini e o Desembargador Leonel Pires Ohlweiler acompanharam o voto do relator.Apelacao Civel no 70044313740Fonte: http://www.direitodesportivo.com.br/ A Justica de Sao Paulo condenou um ex-arbitro e comentarista esportivo e a TV Bandeirantes a pagarem indenizacao de mais de 100 mil reais por dano moral a um arbitro de futebol. Em fevereiro do ano passado, em programa da emissora, o comentarista usou expressoes ofensivas