reciproco, mediante a execucao de atividadesou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos emtermos de colaboracao, em termos de fomento ou em acordos de cooperacao; definediretrizes para a politica de fomento, de colaboracao e de cooperacao comorganizacoes da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429,de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de marco de 1999., pode serverificado no site da PRESIDENCIA DA REPUBLICA , atraves dopasso a passo a seguir :LINK : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13204.htmO INSTITUTO HIDI, depois dereceber o titulo Organizacao da Sociedade Civil de Interesse Publico ( OSCIP), foi HABILITADO como INSTITUICAO DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO,para operar dentro do PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVOORIENTADO ( PNMPO ) do MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO do GOVERNOBRASILEIROA consulta da HABILITACAO comoINSTITUICAO DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO, para operar dentro do PROGRAMANACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO ( PNMPO ) do MINISTERIO DOTRABALHO E EMPREGO do GOVERNO BRASILEIRO , pode ser verificado nosite MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO , atraves do passo apasso a seguir :Link : http://www3.mte.gov.br/pnmpo/pnmpo_apresentacao.aspA consulta para verificacao deREGISTRO DO INSTITUTO HIDI na RECEITA FEDERAL DO BRASIL, , pode serverificado atraves da emissao do Comprovante de Inscricao e deSituacao Cadastral de Pessoa Juridica pela Internet em consonancia com aInstrucao Normativa RFB no 1.634, de 06 de maio de 2016,. atraves do passo apasso a seguir :LINK : http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao2.asp2- PLANO DEINVESTIMENTO:A) O PLANO DE INVESTIMENTO HUMANITARIO sera assinado atraves de um acordopara doacao entre o INSTITUTO HIDI e a FUNDACAO DOADORA DOS RECURSOSFINANCEIROS PARA A IMPLANTACAO DOS PROGRAMAS HUMANITARIOS.B) Este acordo contera todas as regras necessarias para investimentohumanitario, inclusive o projeto humanitario de investimento, como anexo a esteacordo.C) O ACORDO DE DOACAO PARA RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTACAO DOS PROGRAMASHUMANITARIOS deve ser feito em idioma INGLES-PORTUGUES, e depois de assinado,ser CONSULARIZADO (REGISTRADO NA EMBAIXADA DO BRASIL NO PAIS SEDE DA FUNDACAO),com copia de toda a documentacao da FUNDACAO, e dos REPRESENTANTES LEGAIS DAFUNDACAO. D) Esteprocedimento, segue orientacao do Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras (COAF), orgao criado no ambito do Ministerio da Fazenda, foiinstituido pela Lei9.613, de 1998, e atua eminentemente na prevencaoe combate a lavagem de dinheiro e ao financiamentodo terrorismo. As competencias do COAF:o Receber,examinar e identificar as ocorrencias suspeitas de atividades ilicitas;o Comunicar asautoridades competentes para a instauracao dos procedimentos cabiveis nassituacoes em que o Conselho concluir pela existencia, ou fundados indicios, decrimes de lavagem, ocultacao de bens, direitos e valores, ou de qualqueroutro ilicito;o Coordenar epropor mecanismos de cooperacao e de troca de informacoes que viabilizem acoesrapidas e eficientes no combate a ocultacao ou dissimulacao de bens, direitos evalores;o Disciplinar eaplicar penas administrativas. LINK : http://www.coaf.fazenda.gov.br/E) ASSINADOO ACORDO PARA DOACAO DE RECURSOS FINANCEIROS e este devidamente CONSULARIZADO,encaminharemos este ACORDO para REGISTRO NO BANCO CENTRAL DO BRASIL,conforme determina a lei sobre entrada de capitais estrangeiro no Brasil. LINK: http://www.bcb.gov.br/Rex/legce/port/Circular3689.asp LINK: http://www.bcb.gov.br/rex/LegCE/Port/Ftp/Capitais_Internacionais_Mercado_Cambio_Brasil.pdfF) Depoisdo REGISTRO NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, encaminharemos todos os documentos parauma ou mais instituicoes financeiras habilitadas a operar no mercado de cambiopelo BANCO CENTRAL DO BRASIL.LINK: http://www.bcb.gov.br/rex/IAMC/Port/Instituicoes/inst_autorizadas.asp3- CONSIDERACOESFINAIS: O PLANO DE INVESTIMENTOHUMANITARIO ATENDERA AOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E PRIVADOS NAS DIVERSAS AREASDE ATUACAO DOS PROJETOS SOCIAIS.ESPERAMOS TER