estradas vicinais no municipio de Acailandia-MA, con-forme plano de trabalho do convenio no 8.050.00/2016 (Celebrado en-tre Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e doParnaiba - CODEVASF e o Municipio de Acailandia-MA), devida-mente inserido no SICONV No 834341/2016 e constante no processoadministrativo no 59.580.000095/2016-04/CODEVASF, de interesseda Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. A presenteLicitacao sera realizada na sala de reuniao da Prefeitura Municipal deAcailandia, situada na Av. Santa Luzia, s/no, Parque das Nacoes, CEPn 65.930-000, Acailandia - MA e sera presidida pela presidente da CCL destaPrefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estao a disposicao dos interessadosno endereco supra, de 2a a 6a feira, no horario das 08:00h (oito horas) as 12:00h(doze horas) e no site oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br,onde poderao ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentosadicionais no endereco supra. Acailandia - MA, 17 de abril de2017.ILCKA LEAL RAMOS - Presidente da CCL. AVISO DE LICITACAO.TOMADA DE PRECOS No 005/2017.OMunicipio de Acailandia - MA, atraves da Prefeitura Municipal deAcailandia, por meio da Comissao Central de Licitacao - CCL, tornapublico aos interessados que, com base na Lei no 8.666/93 e suas alte-racoes posteriores, fara realizar as 14:00h (catorze horas) do dia 09 demaio de 2017, licitacao na modalidade Tomada de Precos no 005/2017,sob a forma de execucao indireta e regime de empreitada por precounitario, do tipo menor preco, tendo por objeto contratacao de empre-sa de engenharia civil para execucao das obras de construcao do teatromunicipal de Acailandia-MA, (Contrato de repasse no 1001410-66/2012/Ministerio do Turismo/Caixa), de interesse da Secretaria Munici-pal de Cultura. A presente Licitacao sera realizada na sala de reuniao daPrefeitura Municipal de Acailandia, situada na Av. Santa Luzia, s/no,Parque das Nacoes, CEP n 65.930-000, Acailandia - MA e sera presi-dida pela presidente da CCL desta Prefeitura Municipal. O Edital eseus Anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra, de2a a 6a feira, no horario das 08:00h (oito horas) as 12:00h (doze horas)e no site oficial deste poder executivo-www.acailandia.ma.gov.br, ondepoderao ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentosadicionais no endereco supra.Acailandia - MA, 17 de abril de 2017.ILCKA LEAL RAMOS- Presidente da CCL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAILANDIA - MA ADJUDICACAO. A Comissao Especial de Licitacao - CEL da Prefei-tura Municipal de Acailandia, Estado do Maranhao, atraves da presi-dente infra-assinado, no uso de suas atribuicoes legais conferidas peloartigo 3o da Portaria no 240/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em08 de fevereiro de 2017, publicada no Diario Oficial do Municipio em14 de fevereiro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos doprocesso administrativo no 17.890/2016, que deu origem a licitacao namodalidade Concorrencia no 001/2017- CEL, tipo melhor propostaeconomica, apurada pelo criterio de melhor tecnica e menor preco, cujoobjeto consiste na outorga de Parceria Publico Privada na modalidadede Concessao Administrativa para Implantacao do Sistema de Gestaodo Parque de Iluminacao Publica do Municipio de Acailandia, sua ope-racao, ampliacao, modernizacao, otimizacao, eficientizacao e manuten-cao da infraestrutura de rede, incluindo a iluminacao das pracas, jar-dins, fontes e obras de arte, com base na eficiencia energetica e suasustentabilidade ambiental, de interesse da Secretaria Municipal deInfraestrutura e Urbanismo, no municipio de Acailandia - MA, e con-siderando ainda, o resultado