escolar e aprovados pela entidade mantenedora, atraves da analise da realidade, da revisao e reflexao de suas praticas pedagogicas, dos principios e diretrizes, embasados nos principios legais, politicos, filosoficos e pedagogicos.TITULOVIIAVALIACAO NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEMArt.34o A avaliacao como um processo continuo, participativo, cumulativo e emancipatorio, com funcao diagnostica, investigativa, cujas informacoes propiciam o redirecionamento da acao pedagogica e educativa, e a reorganizacao das proximas acoes do educando, da turma e do educador. Paragrafo unico Avaliacao e continua, processual, interdisciplinar, ocorre permanentemente atraves de auto-avaliacao do educando e avaliacao pelo colegiado de professores, que verificam a possibilidade do educando ter vivenciado e vencido as etapas previstas, na respectiva totalidade.TITULO VIIIEXPRESSAO DE RESULTADOS DA AVALIACAOArt.35o Na Educacao de Jovens e Adultos EJA Fundamental e Medio, sera emitido no final do semestre uma ficha especificando todos os conceitos trabalhados em todas as areas do conhecimento da base curricular. Art.36o A Expressao de Resultados da Avaliacao de Alunos Transferidos no transcorrer do ano letivo, conforme legislacao vigente.Paragrafo unico - A concessao de transferencia do educando pela escola, dar-se-a com o fornecimento da documentacao escolar necessaria a legislacao de sua vida escolar, e mediante atestado de vaga, em outro estabelecimento de ensino, desde que a transferencia seja solicitada para o mesmo municipio.A transferencia se efetiva por meio da expedicao do historico escolar, acompanhada da ficha individual do educando com os resultados parciais. Excepcionalmente quando nao for possivel emitir de imediato o historico escolar, a instituicao de ensino pode fornecer ao interessado uma declaracao provisoria, contendo os dados necessarios para orientar o estabelecimento de destino na matricula do aluno. Para fins de transferencia, o educando recebera historico escolar, com a ficha descrevendo e especificando todos os conceitos trabalhados em todas as areas do conhecimento da base curricular. Art.37o Os estudos de recuperacao, como parte integrante do processo de construcao do conhecimento, como orientacao pedagogica continua de estudos e criacao de novas situacoes de aprendizagem, de responsabilidade direta do professor, sob o acompanhamento da direcao e coordenacao pedagogica, considerado o sistema de avaliacao adotado pela instituicao.Art.38o Para promocao serao utilizadas as mencoes:A para atingiu; AP atingiu parcialmente; NA nao atingiu, relacionadas a condicao de ter ou nao evidenciado construcao do conhecimento ao longo do semestre. Essas mencoes serao o instrumento para que o educando compreenda o desenvolvimento das habilidades e competencias trabalhadas ao longo de cada trimestre, dando continuidade a acao educativa ou o redimensionamento, com vistas a reelaboracao de praticas pedagogicas e atitudes sempre que se fizer necessario. O educando e considerado, pelo colegiado de professores, e condicoes de avancar para a totalidade seguinte, apos demonstrar o dominio das habilidades e competencias, conforme o planejamento da totalidade, consolidadas nos planos de estudo.Art.39o. A instituicao reclassifica os alunos, inclusive de situacoes de transferencia curriculares gerais. Art.40o. A instituicao possibilitara o aproveitamento de estudos dos educandos conforme legislacao vigente.Art.41o A frequencia minima estabelecida corresponde a 75% do total de horas letivas para aprovacao.Os educandos nao amparados legalmente e sem justificativa, se encontrarem infrequentes serao procurados e alertados sobre a importancia da sua presenca para a construcao do conhecimento e a necessidade