PrezadosConforme combinado segue abaixo a Ementa de Direito Processual Civil - Processo Cautelar e Tutelas de Urgencia - Turmas: 8o e 9o semestres: PLANO DE ENSINOCURSO: DireitoSERIE: 9o SemestreDISCIPLINA: Direito Processual Civil: Cautelar e Tutelas de UrgenciaCARGA HORARIA SEMANAL: 03 horas/aulaCARGA HORARIA SEMESTRAL: 66 horas/aulaI EMENTAEstudo da teoria geral do processo cautelar, de procedimentos cautelares em especie, bem como das denominadas tutelas de urgencia.II OBJETIVOS GERAISAnalise do Processo Cautelar, com o estudo das Medidas Cautelares Inominadas (Poder Geral de Cautela) e as Medidas Cautelares Nominadas, alem de outras medidas cautelares cabiveis no processo civil, fazendo a distincao com o instituto da antecipacao da tutela, e as outras especies de tutela de urgencia.III OBJETIVOS ESPECIFICOSSituar o ramo do processo civil dentro dos demais setores em que o Direito se desenvolve, definindo e estudando toda a sua estrutura, a sua cientificidade e a sua logica, sempre dentro da dimensao da realidade concreta. Fornecer os subsidios necessarios ao aluno, de molde a torna-lo apto a enfrentar e solucionar as dificuldades que o campo processual civil apresenta. Para tanto, serao ministradas questoes praticas, em relacao as quais o aluno fara uso dos ensinamentos provenientes da aula teorica do curso, alem da leitura de livros doutrinarios feita previamente. IV CONTEUDO PROGRAMATICO1o BIMESTRE Tutelas de UrgenciaEspecies e Classificacao Processo Cautelar: Tutela CautelarEvolucao da Tutela CautelarNatureza JuridicaClassificacaoCautelaridade e SatisfatividadeRequisitosDiscricionariedadeLiminarPoder geral de Cautela Medidas Cautelares Tipicas ou NominadasArrestoSequestroCaucaoBusca e ApreensaoProducao Antecipada de Provas2o BIMESTREAlimentosArrolamento de bensJustificacaoProtestos, Notificacoes e InterpelacoesHomologacao de Penhor LegalPosse em nome do nascituroAtentadoProtesto e apreensao de titulosOutras Medidas CautelaresV ESTRATEGIA DE TRABALHOHavera aula expositiva relativa ao tema ja previamente definido na programacao. O Professor entregara questoes, teoricas ou praticas, ligadas ao tema da aula vindoura. Esse metodo tem a finalidade de obter o melhor rendimento e aproveitamento nas aulas, considerando que o aluno ja tera lido, previamente a materia, ainda que de forma introdutoria e basilar. A apreensao do conteudo da exposicao fica, destarte, sobremaneira facilitada. As aulas transcorrem com maior desenvoltura. Sempre que necessario for, havera debates em torno de questoes praticas, que tera por finalidade a aplicacao da materia exposta em aula. VI AVALIACAOA avaliacao sera realizada por intermedio de Provas, da Prova Institucional, de Trabalhos, participacao em aulas e seminarios. VII BIBLIOGRAFIABASICAGRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Vol. 3. Sao Paulo: Ed. Saraiva.SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 2 e 3. Sao Paulo: Ed. Saraiva.THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Ed. Forense. COMPLEMENTARALVIM, Jose Manoel Arruda. Manual de direito processual civil II. Sao Paulo: Revista dos Tribunais.DINAMARCO, Candido Rangel. A instrumentalidade do processo. Sao Paulo: Malheiros Ed..DINAMARCO, Candido Rangel. Instituicoes de direito processual civil. . 1. ed. Sao Paulo: Malheiros Ed. Vol. 3. MARQUES, Jose Frederico. Vol.3. Manual de direito processual civil. Sao Paulo: Ed. Millenium.ALMEIDA, J L de. Temas sobre tutela de urgencia. Sao Paulo:Arte e Ciencia.WAMBIER, L R; ALMEIDA, F R C; TALAMINE, E. Curso avancado de processo cautelar e procedimentos especiais. Sao Paulo:RT. V.3 Att. Jose Luiz Justica do TrabalhoNegado pedido de aviso previo proporcional a trabalhadora demitida antes