Protestos pelo pais pedem mudancas; saiba como politicos podem contribuir para que elas acontecamPor Arthur Stabile e Vinicius AmaralFoto: Jose Cruz/ABrAs manifestacoes populares pelo Brasil colocaram em pauta diversos temas, entre eles propostas que limitavam a atuacao do Ministerio Publico (PEC 37), que caiu em votacao da Camara, e outra que restringia o Supremo Tribunal federal (STF), a PEC 33.Em todas as regioes, mobilizacoes nao se restringiram a assuntos como fim da corrupcao, reforma politica, mais investimentos na saude e educacao, ou melhorias no transporte publico. Porem, o acordar nacional nao incentivou maior explicacao sobre as inumeras propostas na pauta da Casa.PECs sao acoes que alteram o texto original da Constituicao Federal, conjunto de leis que asseguram a democracia em uma federacao. No nosso caso, este conjunto de normas pretende manter a paz social na Republica Federativa do Brasil.Proposta de Emenda Constitucional (PEC)PEC e um projeto para realizar emendas neste conjunto de leis. Ou seja, e uma atualizacao na Constituicao Federal para aprimora-la com o passar dos anos e buscam aprimorar o desenvolvimento da sociedade.Foto: Marcelo Camargo/ABrEstas sao propostas que exigem tempo para serem elaboradas e preparadas ate que aconteca a votacao em plenario, uma vez que modificarao a Constituicao.Em funcao disso, sua aprovacao requer aprovacao de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. A vitoria ainda deve ser em dois turnos de votacao em cada uma das Casas Legislativas (Camara dos Deputados e Senado Federal).Alem deste tipo de proposta, realizadas por deputados ou senadores, existe outra forma de alterar as leis basicas do Estado brasileiro. Assim como as PEC, as Medidas Provisorias (MP) modificam a Constituicao Federal.Medidas Provisorias (MP)Estas medidas sao criadas exclusivamente pelo maior representante da nacao, ou seja, o presidente. No Brasil, apenas Dilma Rousseff pode propor uma MP, isso ate que acabe o seu mandato.Mas existem restricoes. Somente quando ha extrema urgencia e relevancia no tema abordado e que a MP segue para o Congresso. Sua aprovacao depende do poder Legislativo e tem duracao de 60 dias, prorrogaveis por mais 60.Alguns temas nao podem ser abordados pelas medidas, como assuntos que envolvam nacionalidade, cidadania, direitos politicos, partidos politicos, direitos penais, processual penal e civil, planos plurianuais, orcamentais e de creditos suplementares, assim explica o Portal do Planalto.Finalizados os 60 dias, Congresso e Senado tem a opcao de tornar as MPs leis. Caso contrario, normas sao validas somente dentro do prazo de duracao de cada Medida Provisoria. Por Arthur StabileAs inumeras manifestacoes pelo pais mostrar enormedescontentamento com a classe politica. Em especial, os partidos sao alvos decriticas e descredito popular, e alguns ate foram impedidos de participar dosprotestos.Mesmo levando ha anos bandeiras de mudanca e incentivandomobilizacoes populares, grupos tiveram negado o direitode se posicionar junto com o povo. A maioria tem ideologia de esquerda, comoPSTU, Psol, PCO e PCB, outros nao a poe em pratica, como o PT, representado por alas radicas alinhadas aos pensamentos de sua origem, na decada de 80.Charge: Claudio de OliveiraDizer somente que a populacao acordou e uma analisesuperficial dos movimentos atuais. Hoje, muitos dos manifestantes estaodebutando nas ruas, enquanto partidos e