BARRAR A PRIVATIZACAO DA CULTURATrabalhadores da Cultura devem continuar sua luta por mais verbas publicas e contra a renuncia fiscal.por Roberta NininTrabalhadores da cultura e de grupos teatrais de Sao Paulo, organizados no Movimento 27 de Marco, buscam a continuidade da luta pelas reivindicacoes da categoria apos a vitoriosa ocupacao das dependencias da Fundacao Nacional das Artes no dia 27/03 (ver mais aqui).As mobilizacoes da categoria e o apoio de movimentos, organizacoes e mandatos da classe trabalhadora, obrigaram o Ministerio da Cultura a receber uma comissao eleita para ouvir as reivindicacoes do movimento: mais verbas publicas para o Fundo Nacional de Cultura, com politicas publicas, transparentes e democraticas de distribuicao de verbas para todo o pais.O Ministerio da Cultura (MinC), depois de algumas negociacoes com a comissao, concordou em encaminhar a seguinte proposta de emendas para o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura (PROFIC): 1o - equalizar os recursos do Fundo Nacional de Cultura aos recursos da renuncia fiscal (abatimento nos impostos que a empresa deveria pagar para o Estado em troca de investimento em projetos culturais), e tambem estabelecer que seu montante nao seja inferior a 50% do orcamento do MinC; 2o - criar programas setoriais para as artes, como o programa Premio Teatro Brasileiro com recursos anuais para nucleos artisticos, producao e circulacao de espetaculos e de atividades teatrais.Ou seja, a proposta de emenda concentra-se em garantir atraves do FNC (Fundo Nacional de Cultura, que e parte do PROFIC) verba para os diferentes setores da arte e que essa verba destinada ao Fundo nao seja inferior ao total destinado a renuncia fiscal. Mas deveriamos aceitar um projeto que mantem a renuncia fiscal? Um bilhao de reais e reservado a renuncia fiscal anualmente, destinando as grandes empresas, inimigas da classe trabalhadora, a escolha da producao cultural do pais.Ora essa, se o MinC defende que o objetivo maior da Nova Rouanet, o PROFIC, e aumentar o fomento a cultura por meio do aumento da participacao das empresas privadas, justamente fortalecendo a parceria publico-privada (investimento publico para privilegios privados), quem sobressaira nessa queda de braco? Os trabalhadores da cultura nao devem ceder!Vergonhosamente, a renuncia fiscal, a Lei Rouanet, e o principal instrumento de fomento a cultura no pais! Fundacoes, empresas e bancos, como a Fundacao Roberto Marinho, os bancos Itau, Santander e Bradesco sao sempre bem recebidos nas almofadadas negociacoes com o MinC, enquanto os trabalhadores da cultura quase sempre esperam do lado de fora do portao. Mesmo depois de o Movimento 27 de Marco ser ouvido pelo Ministerio e suas emendas encaminhadas, a reivindicacao por politicas publicas para a cultura com dotacao orcamentaria fixa e regras democraticas, estabelecidas em lei como politica de Estado, nao podem deixar de constar na pauta do dia.E importante que os trabalhadores da cultura compreendam que para se conquistar tal reivindicacao e necessario que o governo rompa com a politica de renuncia fiscal, com a Lei Rouanet. Pois, como ja dissemos na Carta Aberta ao Ministerio da Cultura, em 27/03, Nao se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em