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antecipado pelo substituto, explicou.Para tributaristas consultados pelo JOTA, porem, e arriscado excluir o ICMS-ST da base de calculo do PIS e da Cofins sem decisao judicial para tanto, uma vez que o fisco pode nao ter a mesma opiniao que as empresas.Goldschmidt tem opiniao mais flexivel nesse aspecto. Para ele, e possivel excluir o tributo sem ter uma decisao especifica, por se tratar de precedente firmado em repercussao geral, embora seja conduta mais arrojada.O ideal e estar respaldado em decisao judicial, ja que a Receita nao entende dessa forma e ainda discute o tema. Ha, tambem, a possibilidade de efetuar deposito judicial do tributo, ressaltou.O tributarista Igor Mauler Santiago, socio do Sacha Calmon Advogados, reconhece que a logica entre a exclusao do ICMS da base de calculo do PIS e da Cofins e do ICMS-substituicao tributaria e a mesma e que optar pela exclusao nao e forcar a barra.No entanto, pelo fato de o Supremo ainda nao ter decidido o caso em definitivo, Santiago aconselha as empresas a pedirem a exclusao ao Judiciario.Filhotes de teseMuito esperado, o julgamento do RE 574.706 enterrou um debate de decadas ao impedir que a Receita Federal cobre o PIS/Cofins com os valores do ICMS embutidos no calculo, mas ainda deixou duvidas no ar. Uma delas e sobre o momento em que a decisao surtira efeito.O Supremo vai analisar o pedido de modulacao dos efeitos da decisao por meio de embargos que declaracao da Fazenda Nacional. Outra incognita e sobre o impacto do precedente em outras discussoes semelhantes, como a do ICMS-ST e do ISS, o Imposto sobre Servicos.A decisao do Supremo foi pela exclusao do ICMS da base de calculo do PIS/Cofins, afirmando que o valor arrecadado a titulo de ICMS nao se incorpora ao patrimonio do contribuinte e, dessa forma, nao pode integrar a base de calculo dessas contribuicoes, por nao se enquadrar no conceito de receita.ISSA exclusao do ICMS da base do PIS e da Cofins tambem gerou discussoes no STJ em relacao a possibilidade de estender tal entendimento para o ISS.Em junho, a maioria da 1a Turma do tribunal barrou a possibilidade de estender para o ISS o entendimento fixado sobre a exclusao do ICMS da base de calculo das contribuicoes sociais.Somente o relator do caso, ministro Napoleao Nunes Maia Filho, ficou vencido, por entender que apesar de o STF ainda nao ter analisado o tema em relacao ao ISS, nao ha nenhum impedimento para que o STJ o faca. Para o restante dos ministros, porem, e necessario aguardar a decisao do Supremo.No entanto, mesmo sem o entendimento final do Supremo em relacao a modulacao dos efeitos da decisao, o STJ possui jurisprudencia consolidada pela possibilidade de inclusao do ISS na base do PIS/Cofins. O tribunal fixou a tese em recurso repetitivo, em junho de 2015 (Resp 1.330.737)."Fonte: JOTA
fato gerador.Inconsistencias encontradasNo voto vencedor, do conselheiro Ronnie Soares Anderson, e citado que ha sucessivos enganos verificados nas operacoes com as empresas, desde as criacoes das companhias, por exemplo, antedatamento de CNPJ em contratos, e distrato efetuado em 25/3/2014, tao somente apos o inicio da acao fiscal.Para Anderson, a regularizacao foi feita com o objetivo de suprir inconsistencias no contrato de prestacao de servicos firmado entre a empresa e o atleta, em 27 de abril de 2011, tendo em vista que entao a empresa sequer existia. Ele tambem citou como prova de simulacao que, nos anos-calendario analisados na causa, nao ha nos livros contabeis nenhuma operacao ligada ao objeto social das empresas.Tambem ha claros sinais de simulacao tais como sua constituicao as vesperas do acordo com o Barcelona (18/10/2011), ausencia de estrutura operacional e de funcionarios (so contratado um funcionario em 2013), bem como de falta de capacidade economica para a consecucao dos objetivos sociais consultoria esportiva e empresarial, representacao, assessoria e participacoes empresarial e esportiva, complementou.Em relacao aos documentos trazidos por Neymar Junior aos autos, o conselheiro afirma que nao servem para justificar nada, pois tratam de um periodo posterior ao analisado. Por mais que a D. Relatora se esmere ao defender nao ser necessario expressivo numero de funcionarios para dar conta do desenvolvimento das atividades objeto social da empresa, tal linha de raciocinio surge com verdadeiro eufemismo, quando se esta, em apertada sintese, perante sociedade constituida as pressas, de forma ate mesmo atabalhoada, que nao possui quaisquer funcionarios, nao possui capital integralizado e que nao registra na contabilidade qualquer atividade relacionada com o objeto social, opinou."Fonte: Conjur
rendimento se torne disponivel para o beneficiario, determina o dispositivo.Para o desembargador, o Judiciario nao pode agir como fonte pagadora, mesmo quando o valor em questao for deposito judicial. A responsabilidade recai sobre a pessoa indicada como sua beneficiaria, disse.Alem dos limites de atuacao da magistratura, o relator detalhou que o modelo de tributacao da pessoa fisica profissional e de profissionais liberais enquadrados no Simples Nacional ou nas sociedades de advogados (Lei Complementar 147/2014) e diferente das outras pessoas e empresas.Esses diferencas, inclusive no recolhimento e nas aliquotas, continuou o desembargador, impedem o Judiciario de reter na fonte o Imposto de Renda que incide sobre depositos judiciais. Essa responsabilidade passou a ser exclusiva do beneficiario do credito, principalmente quando estamos diante de pagamento de honorarios advocaticios."Fonte: Consultor Juridico
A moda das listras pegou mesmo, tanto nas calcas como nas blusas. Possuem uma infinidade de combinacoes que passam em todos os estilos. Veja e escolha o seu!! Ola galerinha, Hoje e o tao esperado dia da semana por mim, o dia de fazer minhas unhas, \o/.E a unha de hoje e filha unica em Arcoiris:Vou postar a foto da unha e depois mando o tutorial ok!Beijo beijo e ate o tutorial...Aguardem... Ola Mocinhas,, tudo beleza???Entao hoje tem um look bem bacana pra voces E um look bem basicao mais e completamente lindo e o melhor de tudo e confortavel. Para compor esse look e necessario apenas de uma calca Jeans, uma camiseta ou blusinha Baby Look, uma jaqueta ou casaco (dependendo do tempo pode ser leve ou pesado, ou como voce preferir), uma bolsinha de mao ou de lado, um Scapin que sao lindos e comfortaveis ate demais.Entao aproveitem o look e um otimo passeio!! Ola mocinhas, entao hoje vamos falar da febre mundial, que pra falar a verdade foi a melhor das invencoes ate hoje no mundo todo neh. Vamos ver alguns modelos de Sneakers e alguns looks que ficam confortaveis e ao mesmo tempo um luxo de chiques. Agora vamos ver como usa los em vario looks do basico ao chique. E entao??? Bom demais neh??Sexta dia 30 estou indo a uma viajem para Belo Horizonte e com certeza trarei o meu de la..Ate o proximo post!!!Bjos Esmalte Arranha Ceu da Colorama e esmalte Glyter 3D da DNA Ola mocinhas, como prometi vou colocar o tutorial da unha Arcoiris que eu postei aki Arcoiris.Nao tem video mais assim que der eu comeco a fazer videos para voces.1 passando base 2 esmaltando as unhas com a primeira camadaesmalte Colorama Hippie Chicsegunda camadaFazendo as listras:eu fui passando um pouquinho de cada mesmo por cima um do outro porque eu nao tenho uma coordenacao motora muito boa.Esmaltes usados:Colorama Gabriele - vermelhoColorama Grande Atracao - laranjaAvon ColorTrend Amarelinha - amareloColorama Verde Palmeira - verdeColorama Africa a Vista - roxoDepois de seco com uma tinta de tecido Dourado Chumbo e um pincel artistico n1 fui fazendo bolinhas em todas as unhas e na filha unica fui passando na divisao de cada linhaGostaram??entao fassam as suas e manda pra gente postar aki no blog..Bjos ate mais ver!! Look Basico e fashion ao mesmo tempo ne, vestidinho preto com Scarpin nude deichando o brilho para o casaquinho de Paete.Muito bom ne?? Meninas,,Vamos falar de unhas bonitas???Quem nao gosta das suas unhas em perfeito estado hein?? bem pintadas, cutiladas, e tudo mais hein??? Eu tenho uma paixao doentio por unhas entao aqui vao uma serie de unhas decoradas para voces...Divirtam-se... Para garantir um visual de festa impecavel, nao basta investir em uma roupa incrivel e acessorios de arrasar. Uma maquiagem sofisticada e fundamental!Mas tambem nao precisa recorrer a um profissional toda vez que tiver um evento importante. Basta seguir algumas dicas, como as que mostraremos a seguir:E fundamental:- Estar sempre com a pele bem cuidada- Manter a sobrancelha em dia.Passo a passo:- Prepare a pele com corretivo,
base e po no tom mais proximo possivel de sua cor natural. De preferencia ao po facial, no lugar do po compacto, ele garante uma aparencia mais natural. Utilize-o apenas na zona T, para nao gerar um efeito mascara nada desejavel.- Depois da pele preparada e a vez de dos olhos. A base dessa maquiagem e escura em nuances de cobre e dourado. O tom mais acobreado vai na palpebra superior, arrematado por um tom perolado mais claro na regiao logo abaixo da sobrancelha: esse recurso e perfeito para abrir o olhar e nos tirar a cara cansada do dia a dia.- Embaixo dos olhos, bem rente a palpebra, aplique a sombra em tom de ouro.- Com um lapis bem apontado, desenhe o contorno saindo do canto interno do olho na linha dos cilios, da metade para fora. Continue o desenho com uma curva no concavo do olho, bem em cima da dobra da palpebra. Preencha todo o desenho com sombra preta usando um pincel fino.- Aplique a sombra, ainda com pincel fino, na palpebra inferior, por todo o comprimento, aumentando a espessura da linha no canto mais interno do olho.- Agora vem o pulo do gato: o esfumado. Com pincel arredondado, de ponta macia, esfume toda a sombra, tirando o efeito marcado da pintura feita anteriormente. Quanto mais suave for o efeito desejado, mais voce deve espalhar a sombra.- Para finalizar: faca um tracado fino com o lapis na linha dagua e arremate com algumas camadas de um poderoso rimel, nos cilios superiores e inferiores.Toques finais:- Use um blush em tom de pessego, bem suave, para dar um ar de saude.- Evite usar batom de tom forte. O foco desta maquiagem esta no olhar.
Desde que o e-mail se popularizou, enviar cartas pessoais se tornou raridade. Para quem ainda quer ou precisa enviar uma correspondencia, um pequeno detalhe pode torna-la mais atraente: o selo personalizado.O modelo tem duas imagens: um selo postal e uma foto, impressa em forma de selo, escolhida pelo cliente. De 2003, quando o servico passou a ser oferecido pelos Correios, ate 2009, foram produzidos 2 milhoes de selos personalizados.Um dos modelos disponiveis no site (www.correios.com.br) e o de um par de aliancas. A advogada Monica Martins, de 30 anos, soube do servico pelo pai, o filatelista Braz Martins Neto. Quando ela se casou, em 2005, ele sugeriu que Monica fizesse o selo para enviar aos convidados no cartao de agradecimento."Fiquei meio receosa de ficar brega, mas no fim ficou legal. Muita gente nao achava que era de verdade o selo, nao reparava no carimbo do correio", conta Monica. Um ano e meio depois, sua irma Patricia, de 32, seguiu o exemplo e fez um selo com a foto do seu casamento. "Acho que quem nao e filatelista nem sabe que ha essa opcao, ate porque e cada vez mais raro mandar carta pelo correio", opina Monica.A consultora de casamentos Fernanda Floret , de 32 anos, encomendou o selo para sua cerimonia, ha dois anos. "Usei nos convites que iam para fora de Sao Paulo, que nao poderia entregar pessoalmente", lembra Fernanda, que tambem o enviou para agradecer as presencas. "O pessoal adorou. E engracado porque o servico existe ha bastante tempo, nao e caro, e muita gente nao conhece. E um detalhe charmoso que faz a diferenca."A gerente da agencia filatelica dos Correios em Sao Paulo, Juliana Marcondes, de 25 anos, tambem usou o selo para registrar o casamento. "Achei que seria uma lembranca para a cerimonia ficar marcada para sempre."Para quem ainda nao vai casar, mas quer surpreender o namorado, ha o modelo "Romance". A abertura dos Portos brasileiros as nacoes amigas (principalmente a Gra Bretanha) foi promulgada por meio de uma Carta Regia, pelo principe regente, D. Joao, em 28 de janeiro de 1808. O decreto foi assinado quatro dias apos a chegada da Familia Real e da Corte portuguesa a cidade de Salvador, na Capitania da Baia de Todos os Santos. A antiga sede da Colonia foi a primeira escala da esquadra, que tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro (sede da Colonia).A transferencia da familia Real e da Corte portuguesa para o Brasil foi motivada pelo avanco das tropas de Napoleao em direcao a Lisboa, em meio a Guerra Peninsular.Antes da abertura dos Portos, os produtos que saiam do Brasil passavam, obrigatoriamente, pela alfandega em Portugal, assim como os produtos importados a serem enviados para a Colonia. O Pacto Colonial garantia a Portugal o monopolio do comercio exterior da Colonia. Nada se comprava ou vendia na Colonia sem passar antes por Portugal.A decisao de D. Joao foi festejada pela populacao por anos, apesar de tal decisao, na verdade, ter sido tomada por necessidade e conveniencia. Com a transferencia da Familia Real para o Brasil, e com
Portugal nas maos de Napoleao, o comercio com os demais paises precisou ser feito sem intermediarios. Mesmo porque, a familia Real estava falida, e sua sobrevivencia dependia da venda das riquezas extraidas e produzidas em solo brasileiro.Nesse mesmo ano, outra medida foi festejada pela populacao, sobretudo pelos comerciantes locais. Em 1o de abril, D. Joao assinou um alvara que revogava um antigo, de 1785, que proibia a instalacao de manufaturas na Colonia.Por dois anos, os Estados Unidos foram os maiores beneficiados pela abertura dos portos. No entanto, em 1810, Portugal e Gra Bretanha assinaram o Tratado de Cooperacao e Amizade (oficialmente Treaty of Cooperation and Friendship), que continha regras de alianca e amizade, e de comercio e navegacao. Com esse tratado, a Gra Bretanha passou a ser o pais mais beneficiado pela abertura dos portos brasileiros, inclusive no que diz respeito as tarifas alfandegarias.A abertura dos Portos no Brasil, assim como o Tratado de 1810, com a Gra Bretanha sao um marco na historia do liberalismo economico.Esse foi o primeiro passo para que o Brasil deixasse de ser Colonia de Portugal, o que foi oficializado em 1815, quando o Brasil foi elevado a categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.CARTA REGIA
para portear uma carta para voce ou sua familia, perguntara pelos selos comemorativos e os estampara nas cartas.2) Os vizinhos, os amigos e os parentes sao uma outra boa fonte dos selos. Peca para que eles guardem os envelopes e/ou os selos para voce. A maioria das pessoas, se solicitadas, terao prazer em guardar para voce o material de que voce precisa. Escreva para pessoas de outros estados e paises e sugira trocar correspondencia com elas, ou mesmo trocar selos com elas. Essa pode ser uma boa fonte de material, alem de proporcionar a alegria de fazer novas amizades.3) O correio do escritorio de trabalho das pessoas de sua familia e amigos pode ser uma fonte excelente de material. Um escritorio de pequeno porte recebe em torno de 20 a 30 correspondencias por dia e em geral os envelopes sao jogados fora com o precioso material de que voce necessita. Contate-os. Peca que guardem os envelopes para voce!4) Pergunte a seus pais e demais familiares se eles nao tem quaisquer cartas antigas, que podem ter selos nos envelopes. Quando for recuperar este material, lembre-se de cortar por fora dos limites do selo, para nao inutiliza-lo, deve haver papel em torno de todo o selo, e o selo e todas suas perfuracoes nao devem estar danificados. Tenha cuidado ao retirar o selo do envelope. Ha formas que permitem sua perfeita recuperacao, sem que ele apresente rasgos ou afinamento do papel, que prejudicara a aparencia e diminuira seu valor. Se voce receber envelopes antigos ou material que tenha marcas postais (carimbos) pode ser mais interessante conservar o envelope inteiro.Considerando que agora que voce tem selos colados no papel do envelope, portanto em fragmentos, o que fazer com eles? A maneira a mais comum de descolar os selos do papel e coloca-los em uma bacia com agua fresca. Quando o papel desgrudar (apos alguns minutos), seque-os entao, em papel mata borrao ou em papel toalha.Ha muito a aprender sobre selos quando iniciamos a nossa colecao. O incrivel e que quanto mais aprendemos, mais temos que aprender. Sao variados detalhes como por exemplo, as diferentes cores que podem existir em selos com o mesmo projeto, medidas diferentes da perfuracao (denteacao, que e o numero de furos por lado do selo). Em geral, as principais variedades dos selos estao relacionadas nos bons catalogos. Ter acesso a um catalogo e a um clube filatelico proximo e muito util ate que voce se decida a ter os seus proprios catalogos.5) Os colecionadores mais antigos podem ser uma outra boa fonte de selos para os iniciantes. Eles podem ter muitas duplicatas e, em geral, os colecionadores eles gostam de ajudar os novos filatelistas cedendo-lhes material que nao tera mais utilidade para ele, seja de modo gratuito, ou por precos bem abaixo daqueles que se pagaria em uma loja especializada.6) Os clubes filatelicos sao um outro lugar importante para os iniciantes. Um clube pode oferecer selos como premios, ou ter selos baratos a venda. Voce deve procurar um clube nas proximidades de sua casa e frequenta-lo. Associe-se a ele. Caso nao
existe um clube em sua cidade, que tal tentar criar um? Com a ajuda da Internet, isso pode se tornar uma tarefa facil. Basta entrar em contato com clubes ja existentes e solicitar informacoes e ajuda para a criacao de sua associacao.7) Procure em revistas pessoas que se interessem em trocar correspondencia, principalmente no exterior. Obtendo um contato com essa pessoa solicite-lhe a troca de selos. Essa tambem pode ser uma boa fonte de material.8) Trocar, comprar e vender seus selos em duplicata pode ser interessante e divertido. Procure em revistas e na internet, enderecos de compra, venda e troca. Selos nao fazem quase nenhum volume e seu peso e irrisorio, logo, transaciona-los pelo correio e barato.Colecionar selos nao precisa ser um passatempo caro. Sao emitidos milhares de selos todos os anos, em todo o mundo e enquanto alguns deles custam caro, outros valem poucos centavos cada. Ninguem espera que voce tente ter todos os selos que existem. Desfrute o prazer que a filatelia tras estudando os motivos dos selos e examinando suas caracteristicas tecnicas. Peca de presente aos familiares alguns acessorios, como um album pequeno e um pacote de charneira ou hawid, uma pinca, uma lupa. Por fim, lembre-se que o pequeno selo, barato e comum de hoje, pode se transformar em um bem algo mais valioso no futuro. Muitos selos baratos no passado se transformaram em selos valiosos com o passar dos anos. Mas fundamentalmente, nao colecione com o pensamento voltado para o valor do material. A filatelia e antes de tudo, um entretenimento cultural. Portanto, pesquise, estude, aprenda. Caminhe pelo mundo que a filatelia lhe abre! por Rubem Porto Jr.
os minerios, e o azul, o ceu. Todo brasileiro deve reverenciar a Bandeira Nacional, que tremula em eventos oficiais variados, nas escolas e competicoes desportivas, como referencia a presenca do Brasil. Em cumprimento ao Artigo 12 da Lei No 5.700, de 1 de setembro e 1971, a Bandeira Nacional estara permanentemente no topo de um mastro especial plantado na Praca dos Tres Poderes de Brasilia, no Distrito Federal, como simbolo perene da Patria e sob a guarda do povo brasileiro.Armas Nacionais: ou Brasao Nacional, idealizado por Artur Sauer e desenhado por Luis Gruder, apresenta diversos elementos na sua composicao, ricos no seu significado como: o escudo, a espada, as estrelas, os ramos de cafe e de fumo, o ouro e a prata aplicados. A data que aparece nas Armas e a da Proclamacao da Republica. E de uso obrigatorio em varios edificios e casas dos governos federal, estadual e municipal, impondo respeito e sobriedade. A composicao dos elementos no Simbolo e de tamanha especificidade que merece ser conhecida por todos os brasileiros.Selo Nacional: usado para autenticar atos governamentais, diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino, oficiais ou reconhecidos, e a sua impressao simboliza a veracidade, o compromisso e o respeito. Sua imagem compreende a reproducao exata da esfera da Bandeira Nacional, com as estrelas e a faixa com a legenda Ordem e Progresso. Nas circunferencias concentricas ao seu redor sao gravadas as palavras: Republica Federativa do Brasil.Hino Nacional: fatos historicos relevantes inspiraram a beleza e a riqueza de conteudo do Hino Nacional Brasileiro, musica de Francisco Manuel da Silva e letra de Joaquim Osorio Duque Estrada. O Hino Nacional tem sua particularidade: a musica foi escolhida, e oficializada pelo Decreto o 171, de 20 de janeiro de 1890, e a letra pelo Decreto No 15.671, de 6 de setembro de 1922. Foi preciso todo esse espaco de tempo para que tao grande obra pudesse se completar. Ao ser entoado, cada coracao brasileiro sensibiliza-se, ao tempo em que se manifestam sentimentos de amor, de respeito e de compromisso....Terra adorada,/Entre outras mil,/Es tu, Brasil,/O Patria amada!/Dos filhos deste solo es mae gentil,/Patria amada,/Brasil!Comemora-se em 18 de setembro o Dia dos Simbolos Nacionais.Sobre o SeloOs selos retratam, em uma perspectiva dinamica, sobre um fundo dourado que exalta sua importancia, os quatro simbolos nacionais do Brasil, de grande valor institucional, reconhecidos e valorizados pela populacao: as Armas Nacionais (com perspectiva em relevo), a Bandeira Nacional (vista tremulando), o Selo Nacional (sobre um lacre na cor vermelha) e o Hino Nacional (com o podio, a partitura e a batuta). No canto direito de cada selo a logomarca da Uniao Postal das Americas, Espanha e Portugal UPAEP. Foram utilizadas as tecnicas de desenho e computacao grafica.Codigo de comercializacao: :852008678