A Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promocao dos Direitos da Pessoa com Deficiencia, coordenou oficina sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiencia - programa Viver Sem Limite, na quarta-feira (30), ultimo dia do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convencoes Ulysses Guimaraes, em Brasilia (DF). A apresentacao foi compartilhada com os ministerios da Educacao, Saude, e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.Neste ano, a SDH/PR trabalhara na pactuacao com as prefeituras, em conjunto com os governos estaduais que ja aderiram ao plano. O assessor da SNPD, que coordena o Viver sem Limite, Elias Oliveira, comentou a atuacao da Secretaria no processo de divulgacao do plano. A ideia da participacao da SDH e de promocao desses programas, para articular as adesoes ao plano em conjunto com o municipio e o estado.Com acoes integradas, o Viver sem Limite e composto por quatro eixos (Acesso a Educacao; Atencao a Saude; Inclusao Social; e Acessibilidade), e envolve mais de 15 ministerios e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiencia (Conade). Representante do estado do Goias, Ana Carolina Ferreira e Maristela Nascimento, frisou que os municipios devem somar esforcos entre as secretarias. E importante a integralizacao das secretarias do municipio para que o programa aderido seja efetivo no municipio.Para a coordenadora-geral do Ministerio da Saude, Vera Mendes, a oficina teve o potencial de apresentar os projetos do governo federal, que tem condicoes tecnicas e financeiras. Mendes apontou tambem a importancia da adesao as iniciativas. Acoes voltadas para pessoas com deficiencia precisam ser implementadas e fortalecidas, pois carece de uma necessidade conjunta entre a qualidade do servico e o usuario.Ao longo do ano, a SDH/PR promovera 12 encontros regionais com os consultores do Viver Sem Limite para apresentacao do plano para os gestores de todo o pais.Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos O Distrito Federal e a primeira unidade federativa a aderir a Politica Nacional para Populacao em Situacao de Rua, articulada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica (SDH/PR). A cerimonia de adesao foi realizada na manha desta terca-feira (16), no Palacio do Buriti, em Brasilia (DF). Na ocasiao, foi feita a instalacao do Comite Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Politica para Inclusao de Pessoas em Situacao de Rua.O objetivo e fortalecer as acoes de protecao aos direitos dessa populacao. A ideia e assegurar o acesso amplo, facilitado e permanente aos servicos publicos de areas como Saude, Assistencia Social, Trabalho, Seguranca Publica, entre outros. O secretario nacional de Promocao e Defesa dos Direitos Humanos da SDH/PR, Biel Rocha, destacou que a pasta existe para atender os segmentos mais vulneraveis da sociedade. O que se busca com estas acoes, e promover a cidadania desta populacao, que tem vivido a margem dos direitos basicos que devem ser assegurados pelo Estado brasileiro, explicou.Acoes no DF - O governador Agnelo Queiroz destacou que o GDF esta investindo na construcao de dois novos Centros de Referencia Especializado para Populacao em Situacao de Rua (Centro Pop), alem do ja existente