Aconteceu neste final de semana (dias 13 e 14) a 1a Confecom (Conferencia Nacional de Comunicacao) da Cidade de Sao Paulo, promovida pela Camara Municipal de Sao Paulo e organizada pela Comissao Pro-Conferencia. A conferencia surgiu a partir de uma demanda dos movimentos sociais. Seu objetivo e oferecer espacos aos cidadaos para apresentar suas reivindicacoes e propostas de politicas publicas de comunicacoes, com vistas a gerar acoes para o poder publico. No ambito nacional, possui tres eixos tematicos:1o Eixo: Producao de Conteudo2o Eixo: Meios de distribuicao3o Eixo: Cidadania: direitos e deveresNeste ano, com a discussao no ambito do Municipio de Sao Paulo, criou-se o 4o Eixo, denominado Politica de Comunicacao e a Cidade de Sao Paulo, que tratou de temas especificos do Municipio.Foram discutidos assuntos como concessoes de radio e TV, inclusao digital e acesso a banda larga, radios comunitarias e participacao social nos meios de comunicacao. Houve uma discussao anterior, na Pre-Conferencia de Comunicacao, em agosto, da qual resultou uma pauta.A abertura da conferencia aconteceu no dia 13, a partir das 19h30 e teve como tema Comunicacao: meios para a construcao de direitos e de cidadania na era digital. Contou com representantes da sociedade civil, empresarios e poder publico, como os vereadores Jose Americo (PT), Adolfo Quintas (PSDB); Guto Camargo (Sindicato dos Jornalistas), Rachel Moreno (Campanha pela Etica na TV) e a participacao da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP.Formato: organizacao dos gruposNo periodo da manha, formaram-se os quatro grupos, de acordo com o interesse dos participantes. Cada um discutiu e formatou algumas propostas que seriam apresentadas a todos no periodo da tarde. E todas elas, juntas, serao levadas para a Conferencia Estadual, que acontece nos dias 20 e 21 de novembro. De la, outras tantas serao encaminhadas a Conferencia Nacional, que acontece em dezembro, em Brasilia.Eixo 1 Producao de ConteudoEste eixo discutiu questoes como a regulamentacao do artigo 221, da Constituicao Federal, que trata da programacao em radio e TV; formacao dos trabalhadores em comunicacao; documentacao e producao financiada com verba do poder publico; utilizacao de software livre para programas de inclusao digital, direitos autorais, entre outros.A reuniao teve a frente Alberto Luchetti, da Associacao Brasileira das Emissoras de ITPV, Renato Rovai (Revista Forum) e Jacira Melo, do Instituto Patricia Galvao.Eixo 2 Meios de DistribuicaoAs discussoes do grupo se concentraram em fundos para emissoras publicas e comunitarias, criacao de nova politica para concessoes de radio e TV; regulamentacao do artigo 220, artigo 5o da Constituicao Federal, que trata da proibicao de monopolios e oligopolios; garantia de propriedade publica, utilizando um modelo em camadas para concessao; priorizar a industria nacional para o processo de digitalizacao e desenvolvimento de infraestrutura, direitos civis na internet, acesso a banda larga, entre outros.Este eixo foi comandado pela deputada federal, Luiza Erundina (PSB-SP), pelo representante da ONG Intervozes, por Marco Ribeiro, do Sindicato dos Radialistas, e Clovis Monteiro, do jornal Hora do Povo.Eixo 3 Cidadania: direitos e deveresNeste eixo os participantes apresentaram propostas sobre a criacao de um codigo de etica para emissoras de radio e TV; criacao de um sistema nacional de comunicacao; garantia de espaco