Dia 17 de Maio de 2012 GurinhemDia 18 a 20 de Maio de 2012 SousaDia 29 de Maio de 2012 Joao Pessoa Prefeitura Municipal de Joao Pessoa Fundacao Cultural de Joao PessoaII CONCURSO DE SELECAO E REMUNERACAO DE PROPOSTAS DEOFICINAS CULTURAIS PARA A FUNDACAO CULTURAL DE JOAOPESSOA - FUNJOPEEDITAL No 001/2012A Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, atraves da Fundacao Cultural deJoao Pessoa FUNJOPE, pessoa juridica de direito publico interno, semfins lucrativos, com sede na Avenida Duque de Caxias, 352, Centro, JoaoPessoa PB, CEP 58010-821, com os privilegios legais atribuidos asentidades de utilidade publica, representada por seu Diretor Executivo, nouso de suas atribuicoes legais e pela competencia delegada pela LeiMunicipal no: 7.852 de 24 de Agosto de 1995, e Decretos Municipais2.897/95 e 3.126/97, pautado no artigo 22, inciso IV, 4o da Lei 8.666, de 21de Junho de 1993, torna publico que, do dia 19 de Marco ao dia 03 de Abrilde 2012, estarao abertas inscricoes para o II Concurso de Selecao eRemuneracao de Propostas de Oficinas Culturais para a FundacaoCultural de Joao Pessoa - FUNJOPE, cujos selecionados doravante seraodenominados oficineiros, que ministrarao oficinas por tempo determinadodurante o ano de 2012, conforme as regras e prazos estabelecidos, os quaisserao regidos pela Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores e por esteEdital.11. DO OBJETO1.1. Constitui objeto deste Concurso a selecao de propostas de profissionaisque comporao a programacao do Projeto OFICINAS CULTURAIS NOSBAIRROS, desenvolvido por esta Fundacao em diversos espacoscomunitarios localizados nos bairros de Joao Pessoa, com acesso gratuito apopulacao de todas as faixas etarias (criancas, jovens, adultos e idosos), arealizar-se no periodo de julho a dezembro de 2012, observada adisponibilidade orcamentaria e o periodo de execucao, custos e valores dosrespectivos projetos culturais.1.2. Serao selecionados e remunerados oficineiros nas seguintes areas:artes visuais, danca, audiovisual, musica, artes cenicas, cultura popular,literatura, comunicacao, culinaria e outras areas da cultura, comcomprovados conhecimentos e experiencias na respectiva area, observadosos criterios de aceitabilidade dos projetos e de classificacao descritos nositens seguintes deste Edital.1.3 Os projetos culturais enquadrados em uma das categorias acimadefinidas concorrerao livremente entre si, nao estando a FUNJOPE obrigadoa selecionar um numero minimo ou maximo de projetos por segmento.1.4 A selecao prevista neste edital e especifica para o projeto OficinasCulturais nos Bairros, desenvolvido pela Funjope, para o ano de 2012, para oqual serao selecionadas 100 (cem) propostas para contratacao imediata.2. DAS ESPECIFICACOES DAS OFICINAS2.1. As oficinas serao realizadas em diversos bairros, priorizando areas devulnerabilidade social, e acontecerao em espacos comunitarios como ongs,associacoes de moradores, centros de juventude, centros de cidadania, entreoutros, conforme programa de formacao desta Fundacao, bem comodemandas solicitadas a FUNJOPE pelas diversas entidades ou gruposculturais. As oficinas deverao possuir um carater de inclusao, devendo2facilitar aos participantes o desenvolvimento da sua percepcao nos ambitosdo pensar e do fazer artistico-culturais.2.2. As oficinas serao realizadas no periodo de 02 de julho a 20 de dezembrode 2012, e deverao ser organizadas de acordo com uma estruturacao de 6horas-aula por semana - divididas em quantas sessoes semanais foremconsideradas necessarias.2.3 Os dias e os horarios das atividades serao definidos segundo asnecessidades dos espacos nos quais as oficinas serao realizadas. 3. DAS EXIGENCIAS GERAIS PARA PARTICIPACAO3.1.