a esta - baseando-se essencialmente na separacao da Igreja do Estado, ou laicismo, sendo a laicidade (laicite, no original), o estado secular que se pretende alcancar.HistoriaHistoricamente, a liberdade de religiao tem sido usado para referir-se a tolerancia de diferentes sistemas de crenca teologicas, ao passo que a "liberdade de culto" foi definida como a liberdade de acao individual. Cada um destes elementos existiram em diferentes graus na historia. Embora muitos paises na Antiguidade, Idade Media e Moderna tenham aceitado alguma forma de liberdade religiosa, ela foi frequentemente limitada, na pratica, atraves de uma tributacao punitiva, uma legislacao repressiva socialmente e a privacao de direitos politicos.AntiguidadeA liberdade de culto religioso foi estabelecida no Imperio Mauria da India por Asoka, no seculo III a.C., que foi oficializado nos "Editos de Ashoka".Na Imperio Romano e na Grecia devido ao grande sincretismo, frequentemente comunidades eram autorizadas a possuir seus proprios costumes. Quando multidoes nas ruas enfrentavam-se por questoes religiosas, a questao era geralmente considerada uma violacao dos direitos da comunidade.Algumas das excecoes historicas foram as regioes onde religioes possuiam uma posicao de poder: o judaismo, zoroastrismo, cristianismo e islamismo. Outros casos de repressao ocorreram quando a ordem estabelecida se sentiu ameacada, como mostrado no julgamento de Socrates, ou onde o governante foi deificado, como em Roma, e a recusa a oferecer sacrificio simbolico foi semelhante ao se recusar a prestar um juramento de fidelidade, sendo esta a razao da perseguicao aos cristaos.A liberdade religiosa para os muculmanos, judeus e pagaos foi declarada por Maome no seculo VII d.C. O Califado islamico garantia a liberdade religiosa, nas condicoes que as comunidades nao-muculmanas aceitassem certas restricoes e pagassem alguns impostos especiais.Idade Media e Moderna:O Reino da Sicilia de Rogerio II foi caracterizado pela sua natureza multi-etnica e tolerancia religiosa. Normandos, judeus, muculmanos arabes, gregos bizantinos, lombardos e sicilianos viviam em harmonia. O Imperador Frederico II de Hohenstaufen (1215-1250) permitiu-lhes permanecer no continente e construir mesquitas, alistarem-se em seu exercito, e ate mesmo tornanrem-se seus guarda-costas pessoais. A Reforma Protestante, iniciada por Martinho Lutero em 1517, que originou inicialmente o luteranismo, demonstrou uma grande controversia sobre a liberdade religiosa. Inicialmente a religiao luterana foi perseguida pela religiao catolica, ate Carlos V em 1555 no Sacro Imperio Romano, ter concordado em tolerar o luteranismo na Paz de Augsburgo. Cada estado deveria tomar a religiao de seu principe, mas dentro desses estados, nao houve necessariamente a tolerancia religiosa, tendo as igrejas luteranas se fundido com os principados formando as Landeskirchen. Cidadaos de outras religioes poderiam deslocar-se para um ambiente mais hospitaleiro. Tanto o catolicismo quanto o luteranismo continuavam perseguindo outras religioes, como o anabatismo. Em Genebra Joao Calvino instala um governo de carater teocratico,proibindo as demais religioes.Apenas em 1558 a Dieta da Transilvania de Turda declarou livre a pratica de ambas as religioes catolica e luterana, mas proibiu o calvinismo. Dez anos depois, em 1568, a Dieta estendeu a liberdade para todas as religioes, declarando que "Nao e permitido a ninguem para intimidar alguem com prisao ou expulsao devido a sua religiao". O Edito de Turda e considerado pelos historiadores como