taliaoenunciava olho por olho, dente por dente.A forma de resolucao de conflitos a partir da penade taliao era desprovida de resultados positivos, sendo que uma pessoa que jahavia sido lesada via seu direito ressarcido produzindo um novo dano, oagressor suportava o dano que provocou, sofrendo tambem um dano como forma depunicao. Nao se vislumbrando a hipotese de indenizacao.Num periodo seguinte os moldes de composicao dedanos sofreram algumas alteracoes. Nesta epoca a composicao ficava criterio davitima que se complementa na informacao trazida por Alvino Lima onde avinganca e substituida pela composicao a criterio da vitima, mas subsiste comofundamento ou forma de reintegracao do dano sofrido.[1]Nao se vislumbrava discutir a culpa do agente que deu causa ao dano.Posteriormente, a funcao estatal e invocada sendoque o Estado puxa para si a responsabilidade de fixar a forma de composicao,proibiu que a justica fosse feita com proprias maos, tornando-se obrigatoria acomposicao pacifica, a partir de entao passou-se a adotar a indenizacaopecuniaria. Essa epoca e ilustrada por Carlos Roberto Goncalves como: a epocado Codigo de Ur-Nammu, do Codigo de Manu e da lei das XII Tabuas.[2]Funda-se em Roma na data de 572 A.C. um orador dopovo, denominado Lucio Aquilia, propos uma lei de ordem penal, que ficouconhecida como Lei Aquilia. Essa lei tinha dois objetivos principais. Um dosobjetivos era infligir castigo a pessoa que causasse dano a outrem, sendo sua aobrigacao de ressarcir o lesionado, tambem era objetivo dessa lei punir oescravo que causasse dano ao cidadao, ocorrendo nasce a obrigacao dele repararo mal causado.Para o ilustre doutrinador Silvio Salvio Venosa, aLex Aquilia e:[...] o divisor deaguas da responsabilidade civil. Esse diploma, de uso restrito a principio,atinge dimensao ampla na epoca de Justiniano, como remedio juridico de caratergeral. Como considera o ato ilicito uma figura autonoma, surge desse modo, amoderna concepcao de responsabilidade extracontratual. O sistema romano deresponsabilidade extrai da interpretacao da Lex Aquilia o principio pelo qualse pune a culpa pelos danos injustamente provocados, independente da relacaoobrigacional preexistente. Funda-se ai a origem da responsabilidadeextracontratual. Por essa razao denomina-se tambem responsabilidade aquilianaessa modalidade [...].[3]Passando para um periodo posterior, o direitofrances aperfeicoou as ideias vindas de Roma, adotou nitidamente um principiogeral que se tornaria um dos alicerces da responsabilidade civil tal como a deque independente da culpa, mesmo que levissima, ainda assim o dever deindenizar existia, ou seja, haveria a reparacao da vitima sempre que presenteculpa do causador do dano, tornando-se a responsabilidade civil distinta dapenal e a ocorrencia de uma culpa contratual, oriunda do descumprimento deobrigacoes, pautada em negligencia, imprudencia ou impericia. O surgimento do codigo Napoleonico sugere a nocaoda culpa in abstrato e a distincaoentre culpa que decorre de delito e a culpa que nasce do descumprimentocontratual, sendo assim, conforme demonstrado por Aguiar Dias: aresponsabilidade civil se funda na culpa foi a definicao que partiu dai prainserir-se na legislacao de todo o mundo.[4] E a partirda Revolucao Industrial que a responsabilidade civil ganhou mais importanciauma vez que os danos se multiplicaram e tambem novas teorias foram propostacomo forma de possibilitar uma maior e mais vasta protecao as vitimas decorrentesdas lesoes que se apresentassem.No Brasil, as primeiras insercoesremetem