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Ilustracao: Latuff, mentenovacuo.blogspot.com Refletindo com mais clareza sobrea atual situacao do Estado brasileiro, percebo que nao estamos nem perto do fundodo poco; estamos sim em queda livre para o inferno, mas muito longe do fundodo poco. Honestamente, acho que nem chegamos ao poco, ao inferno, ao estadofinal dessa viagem desgracada do sistema politico civil.(...)LENDO a historia BRASILEIRA semnenhuma paixao partidario-religiosa, me pergunto se AS ATROCIDADES PRATICADASPELO REGIME MILITAR QUE ESTAVA EM GUERRA CONTRA A ANARQUIA GENERALIZADA FORAM PIORES QUE AS COMETIDAS PELO REGIME CIVIL. (...)ACHO que os militares matarammenos que as filas do SUS; os militares agiram com menos crueldade que osgovernos civis, nesses poucos anos de democracia. PARE E PENSE nos TRILHOESque foram roubados descaradamente de voce, desde o governo Sarney inicio dos anos80, ate o atual governo Temer, 2017 curiosamente, ambos os personagensagremiados do mesmo partido politico.(...)Nao sei me junto aos que desejama volta do regime militar, ou se me mudo do Brasil igual a muitos. Nao sei seme insurjo feito andorinha solitaria contra essa ditatura branca que estainstitucionalizando o roubo e legalizando o assassinato de brasileiro, filhosda Patria, ou se me junto aos que desejam uma guerra civil contra esses ladroesdesgracados e descarados. Esse video e minha reflexao de hoje. Me foi enviado pela mana querida Ana D'Araujo. Creio que e um bom exemplo do que e nascer de novo. Pode chorar, todos choram quando nascem. Deus seja conosco. R$ 43 - 2006 - novo R$ 45 - 2005 - lacrado R$ 302000novo R$ 15 - 2006 - novo R$ 38 - 2005 - novo R$ 55 - 1970 - 2 volumes - conservados R$ 20 - 2009 - lacrado R$ 10 - 2005 - novo R$ 20 - 1994 R$ 30 - 2006 - lacrado 19/12/2009 Banco reserva R$ 5,6 bi para poupadoresPaulo Muzzolon do Agora Os bancos tem reservado quase R$ 5,6 bilhoes para pagar cerca de 600 mil processos de revisao das poupancas devido as perdas ocorridas durante os planos economicos. 'Problema e acao coletiva' Os dados estao em um documento, ao qual o Agora teve acesso, enviado pelo Banco Central no ultimo dia 12 de novembro a Comissao de Defesa do Consumidor da Camara dos Deputados, que discute as perdas ocorridas pelos planos aos poupadores. O pedido de esclarecimento foi feito pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Segundo o BC, os dados tem como referencia abril deste ano. De acordo com o documento, os bancos ja pagaram, ate essa data, 480 mil processos de poupadores, que receberam quase R$ 2,9 bilhoes. Leia esta reportagem completa na edicao impressa do Agora, nas bancas neste sabado, 19 de dezembro 07/02/2013STJ autoriza manter auxilio ate 1991 com aposentadoriaFernanda Brigattido Agora O STJ (Superior Tribunal de Justica) determinou que o INSS aceite o acumulo do auxilio-suplementar, concedido antes de 1991, com a aposentadoria. A decisao favorece cerca de 70 mil segurados que recebem o beneficio suplementar, que funcionava como um auxilio-acidente, e tambem era concedido quando havia reducao na capacidade de trabalho. Quem tem acao no Juizado Especial Federal tambem podera ser beneficiado pela decisao. Isso porque
a TNU (Turma Nacional de Uniformizacao), especie de instancia superior dos juizados, decidiu, no ano passado, que o auxilio-suplementar nao poderia ser acumulado com a aposentadoria. Segundo o advogado Luis Guilherme Lopes de Almeida, essa nova decisao pode alterar o entendimento da TNU.
ele, assim como os salarios tem carater alimentar, os valores depositados em sua conta-corrente a titulo de devolucao do IR, em razao da restituicao de quantia recolhida em excesso de seu soldo, guardariam a mesma natureza, por serem provenientes de recolhimento a maior de sua remuneracao como militar da reserva. Ao apreciar a questao, a relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que, somente nos casos em que se comprove que a origem do valor relativo a restituicao de IR se referira a receitas compreendidas no artigo 649 do CPC pode-se discutir sobre a possibilidade ou nao de penhora dos valores restituidos. A ministra esclarece que nao e toda e qualquer parcela da restituicao de IR que pode ser considerada como advinda de verba salarial ou remuneratoria. Isso porque, na linha do que dispoe o artigo 43 do Codigo Tributario Nacional, verifica-se que o referido tributo tem como fato gerador a aquisicao da disponibilidade economica ou juridica de renda e de proventos de qualquer natureza, explica. Alem do mais, enquadra-se no conceito de renda para fins de tributacao todo acrescimo patrimonial fruto do capital, do trabalho ou da combinacao de ambos. Assim, o Imposto de Renda pode incidir, por exemplo, sobre recebimento de alugueis, lucro na venda de determinado bem, aplicacoes financeiras, entre inumeros outros exemplos de hipoteses de incidencia, que nao sao necessariamente resultantes de salarios, vencimentos, proventos, e outras verbas dispostas no artigo 649, IV, do CPC, completa. A relatora explica, ainda, que, em principio, nao e admissivel penhorar valores depositados em conta-corrente destinada ao recebimento de salario ou aposentadoria por parte do devedor. A devolucao ao contribuinte do imposto de renda retido, referente a restituicao de parcela do salario ou vencimento, nao desmerece o carater alimentar dos valores a serem devolvidos. Para a Nancy Andrighi, contudo, isso nao leva a concluir que a impenhorabilidade em contas-correntes em que sejam creditados salarios e vencimentos seja absoluta. A interpretacao mais correta, a seu ver, e a que considera a protecao de quantia monetaria necessaria para a subsistencia digna do devedor e sua familia. O valor excedente depositado em conta-corrente perde o seu carater alimentar e sua impenhorabilidade. E quanto a esse ponto especifico o tribunal local concluiu que o montante nao compromete a manutencao digna do avalista. Alterar o que foi decidido naquele tribunal, salienta a relatora, envolveria reapreciar fatos e provas, o que e proibido ao STJ fazer diante da sua sumula n. 7.Processos: REsp 1059781 Fonte: Superior Tribunal de Justica
do medico em uma cirurgia estetica ou reparatoria, tanto quanto o conserto ou assistencia tecnica, enfim, todos esses servicos caracterizam relacao de consumo. O artigo 2.o do Codigo de Defesa do Consumidor prossegue a fundamentacao define como consumidor toda pessoa fisica ou juridica que adquira ou utilize produto ou servico como destinatario final. Assim, o consumidor, ao contratar a prestacao de servicos, como destinatario final, age para atender a uma necessidade propria e nao para desenvolver outra atividade negocial. Em geral, conclui o ministro Oreste Dalazen, a relacao de consumo traduz uma obrigacao contratual de resultado, em que o que menos importa e o trabalho em si. Com base nessas fundamentacoes, o ministro Aloysio da Veiga analisa que, no contrato de mandato, o objeto do ajuste e um resultado, embora decorrente da prestacao de servicos. No caso, o trabalho nao e o cerne do contrato, mas sim um bem de consumo que se traduziu nele, que e o resultado esperado diante de um contrato realizado entre as partes, qual seja, prestacao de servicos de advocacia como profissional liberal. A conclusao do relator, aprovada por unanimidade pela SDI-1: a acao de cobranca no contrato de mandato de honorarios advocaticios e uma relacao de consumo, e nao de trabalho, sendo, portanto, de competencia da Justica Comum. (E-RR - 781/2005-005-04-00.5) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
19/01/2010Tribunal garante revisao para os poupadoresLivia Wachowiak Junqueirado AgoraO STF (Supremo Tribunal Federal) tem julgado acoes a favor dos clientes de poupanca que tinham contas durante o Plano Bresser (1987) e Verao (1989). De 170 acoes judiciais, todas foram julgadas favoraveis aos poupadores pelo STF, que representa a ultima instancia para se recorrer.A pesquisa foi realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) entre os meses de setembro e outubro do ano passado.Para quem ainda tem acao dos planos economicos na Justica, isso significa que as chances de vitoria sao enormes. Segundo documento enviado pelo Banco Central em novembro do ano passado, os bancos reservaram R$ 5,6 bilhoes para pagar essas revisoes. "Mesmo com os pedidos dos bancos para suspender as acoes, a Justica nao tem concedido esse tipo de liminar", disse Maria Elisa Novais, gerente juridica do Idec. 16/08/2010Quem trabalha pode trocar beneficioAna Magalhaesdo Agora O leitor Ivon Baldrighi conta que se aposentou por tempo de contribuicao em 1996 e continuou trabalhando na mesma empresa e contribuindo com INSS ate o ano 2000. Ele quer saber se tem como recuperar essas contribuicoes ou conseguir uma aposentadoria maior. O aposentado que trabalha pode conseguir, na Justica, a troca de beneficios e aumentar o valor do seu rendimento. Nao se trata de uma acao de revisao, mas de uma troca de aposentadoria (tambem conhecida como desaposentacao). Antes de entrar com a acao, entretanto, o segurado deve contratar um especialista e fazer as contas para comprovar que o novo beneficio, que incorpora as novas contribuicoes, e mais vantajoso. Nem sempre a nova aposentadoria sera maior do que a atual. Alguns tribunais, como o que atende o Estado de Sao Paulo, aceitam a troca de aposentadoria, mas mandam o segurado devolver tudo o que ja recebeu da Previdencia. Nesse caso, o aposentado pode nao executar a sentenca e continuar com o seu beneficio atual. Ha ainda a opcao de o juiz mandar devolver mas parcelar essa grana. Em geral, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, que atende os Estados de Sao Paulo e Mato Grosso do Sul) determina que o valor a ser devolvido seja descontado do novo beneficio. O desconto nao pode ultrapassar 30% do valor total do beneficio. Em alguns casos, mesmo com esse desconto, o segurado podera ganhar mais. 23/01/2010Sai em marco regra do IR dos atrasadosLuciana Lazarini e Ana Magalhaesdo AgoraA Receita Federal informou ao Agora que deve publicar, em marco, as regras para a devolucao do Imposto de Renda cobrado a mais de quem recebeu a grana de atrasados do INSS (valores de revisao ou de concessao de beneficios) ou de acoes trabalhistas nos ultimos cinco anos.Esses segurados e trabalhadores pagaram o imposto sobre o total que receberam na Justica. Porem, a tributacao deveria ter sido feita sobre o valor mensal a que eles teriam direito se o INSS ou o empregador o pagasse corretamente. Ou seja, segurados do INSS que sao isentos de IR nao devem pagar qualquer tributacao quando recebem o atrasado.Hoje, esses contribuintes tem de pedir a diferenca paga a mais na Justica.
Porem, com as novas regras da Receita, esse pedido sera feito administrativamente. A devolucao pode ser pelo posto ou, como e no caso do IR cobrado a mais sobre as ferias vendidas, por meio de uma declaracao retificadora. No entanto, a Receita ainda discute com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) a melhor forma de devolver esse imposto.Leia esta reportagem completa na edicao impressa do Agora, nas bancas neste sabado, 23 de janeiro
REFORMA DA PREVIDENCIA EM PAUTA. PROPOSTA PELO GOVERNO EM DEZEMBRO DE 2016 PERANTE A CAMARA DE DEPUTADOS.A REFORMA DA PREVIDENCIA COMO FOI PROPOSTA EXTERMINA A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO. PELA ATUAL LEGISLACAO - MARCO DE 2017 - A PESSOA QUE CONTRIBUIU PARA A PREVIDENCIA INSS DURANTE 35 ANOS TERA DIREITO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (HOMEM) E DURANTE 30 ANOS PARA MULHERES. PASSA A EXISTIR A APOSENTADORIA POR IDADE EXCLUSIVAMENTE TODOS AOS 65 ANOS, SENDO QUE TERA DE COMPROVAR QUE PAGOU DURANTE, NO MINIMO, 25 ANOS. ATUALMENTE A APOSENTADORIA POR IDADE 60 ANOS AS MULHERES E 65 ANOS HOMEM DEVE COMPROVAR QUE PAGOU NO MINIMO DURANTE 15 ANOS.SEGUNDO A REFORMA TRAZ UMA REGRA DE TRANSICAO QUEM TEM ENTRE 45 A 60 ANOS MULHER E 50 A 65 HOMEM PODERA SE APOSENTAR PELAS REGRAS ATUAIS PAGANDO UM PEDAGIO COM MAIS 50% DO TEMPO QUE FALTA PARA SE APOSENTAR. EXEMPLO ALGUEM COM 34 ANOS DE CONTRIBUICAO FALTANDO 1 ANOS PARA COMPLETAR O TEMPO DEVERA TRABALHAR MAIS 6 MESES. OU SEJA, SE FALTAVA UM ANO TERA DE TRABALHAR OU CONTRIBUIR 1,5 ANOS. OU SEJA, TERA DE CONTRIBUIR 35,5 ANOS. MAS SE FALTAR 5 ANOS ENTAO TERA DE CONTRIBUIR POR MAIS 2,5 ANOS PARA TER DIREITO. JA A APOSENTADORIA POR IDADE AS MULHERES PASSARIAM DOS 60 ANOS PARA OS 65 ANOS. E OS HOMENS - NA APOSENTADORIA POR IDADE - CONTINUARIAM COM OS 65 ANOS. COM CERTEZA HAVERA MUITA DISCUSSAO PARLAMENTAR. MESMO PORQUE A APOSENTADORIA INTEGRAL SO SE DARA SE A PESSOA CONTRIBUIR POR 49 ANOS. VAMOS ACOMPANHAR. Gente bom eu estou sem criatividade pra JBIYD e She's Not Afraid por isso nao estou postando. Falei que iria postar segunda, mais minhas aulas ja comecou e eu fiquei super ocupada. Coloquei adm's no blog, mais ate agora nenhuma postou. Eu sei como e ruim ler uma coisa e esperar um bom tempo para ler a continuacao. Hoje ainda sai um mini imagine e mais um capitulo da LONGFIC do Boo Bear. Bom ate logo. Vou ficar sem postar um bom tempo, motivos? Falta de criatividade, me desculpem. Irei ver se arrumo alguem para postar aqui. Obrigada *-* Hii *---* Tudo bom?Entao, me chamo Mariana, tenho 14 aninhos, moro em Sao Paulo, meu mino favorito e o Niall e minha musica favorita e More Than This.Bom, vou comecar uma Fic, espero que gostem de mim!Aqui sou assustando voces shuahsuahushau' Ola gente, estou com saudades de entrar aqui no blog postar para voces. Mais eu estava tao esforcada nos estudos e esqueci completamente do blog. Queria pedir desculpas.E o layout voces gostaram ? Eu usei o Layout da @rckmzayn que peguei no ONE DI THING, e mudei tudo, mais devo todos direitos a ela. Espero que voces tenham gostado Beijoss. Sinopse : Historia de dois adolescente, com poderes, ate que seus caminhos se encontram e vivem uma grande historia de amor. Capitulo 1 ( Em breve ) GENTE TUDO BEM COM VOCES? SEGUNDA EU POSTO. DESCULPEM ESTAR AUSENTE POR MUITO TEMPO. BJO(minha nova ass.) Amanhã eu posto o resto dos minis imagines. Bjs "Eu nao Aguento
mais" Nao aguento mais... minha vontade e evaporar! - DesconhecidoASHLEY P.O.VCada dia mais dificil, sinceramente nao consigo me lidar com meu poder "fogo", sempre que vou os usar acabo fazendo algo errado, ou queimando o sofa, como aconteceu semana passada. Minha sorte e que moro sozinha. Bom minha mae sabe desse meu lado sobrenatural, e andou pesquisando sobre aquilo na internet. As coisas eram zuando, ate que minha mae achou uma publicacao digamos seria. Era uma escola a "Three Powers", que ajudava os jovens com poderes a se adaptar e aprender a manusear o mesmo. Digamos que eu nao aguento mais, eu queria ser como as garotas normais, mais eu nao sou, e quem sabe nesta escola, eu nao me ajusto ao meu "normal".Hoje eu iria para la, arrumei minhas malas, e as deixei em cima de minha cama, enquanto eu iria despedir de minha mae, meu pai, meus primos.[...]- Boa Tarde, senhorita ? - sorriu e disse a coordenadora- Ashley, Ashley Paker - sorri - minha mae fez minha matricula aqui.- Bom Ashley,sou a Hanna, voce poderia mostrar seu poder ? - perguntou- Claro - mostrei ~gif~- Seu poder e um dos mais fortes, eu vou colocar voce num quarto junto com 3 meninas, Louise, Bianca e a Selena elas tem o mesmo poder que voce! - continuou - Seu quarto e numero 169 (Harry ashahsau) - virei as costas e fui procurar o quarto.Aquele lugar era simplesmente grande, dava para colocar umas 100 casas minhas ali dentro. Ri com meu pensamento, andei olhando pros meus pes, ate que alguem tromba em mim.- Voce nao olha por onde anda ? - falei nervosa- Af, voce que nao olha, faca me favor - me respondeu- Garoto quem voce pensa que e para falar assim comigo?- Louis Tomlinson, quem eu seria?- falou- Sei la, o homem passaro ? - falei sarcastica- Muito engracada voce !- Antes engracada, do que estupido.- Hahaha. querida voce acha que so por que e nova aqui, pode brigar com todo mundo?- Querido me da licenca, tenho que achar meu quarto dois beijos.Eu virei as costas e fui procurar meu quarto, eu simplesmente odiei este garoto, ele e um imbecil. Ele acha que e quem para me tratar assim, mais ele me paga. O achei quarto 169, entrei, era um quarto muito bonito.Tinha uma garota deitada, outra dormindo e uma sentada em uma das cadeiras, eu entrei e vi que a unica cama desocupada era a primeira da esquerda. Pois nao tinha nada em cima.- Oi gente eu vou ficar aqui no quarto- Oi, sou a Bianca e voce ? - sorriu- Sou Ashley, irei dividir o quarto com voces.- Ja sabiamos, Hanna veio ver se voce estava aqui, e nao estava entao elas nos contou.- A eu trombei num garoto e nos discutimos. - contei para ela, ate que alguem bateu na porta.- Deve ser meu irmao abre la pra mim - pediu Bianca, assenti e fui abrir a porta.Eu nao queria ter abrido aquela porta eu me arrependi amargamente, quando vi quem era.- Voce de novo nao
*PEQUENOS IMAGINES* Harry *Gravida*Era domingo, eu e S/N estavamos brigados, ela simplesmente acha que sempre sempre esta certa. Ela quer se mudar daqui, disse que a casa e muito pequena. Mais ela nao me fala o porque, se mudar para uma casa maior. Somos casados a dois anos, ela nunca reclamou do tamanho da casa. Quer saber eu vou conversar com ela. Fui no nosso quarto, e comecei conversar com ela.Eu: SeuApelido Por que, voce esta querendo mudar de casa? Aqui nao e perfeito para nos dois ?S/N: O problema nao e nos, e ele ou ela. - Ela disse passando a mao na barriga - Agora voce me entende ?Eu: Voce esta gravida ? - Ela assentiu - O meu Deus, este e a melhor noticia de todas.Eu a abracei, simplesmente nao estava acreditando naquilo, ela estava gravida, sou o cara mais feliz deste mundo.Liam *Noiva*Liam estava voltando para casa, sua cabeca estava com mil pensamentos, S/N acha que ele a traiu. Mais nao foi nada disso que aconteceu, o que houve realmente, foi que ele caiu em cima de Gabrila e ela chegou bem na hora e achou que estava a traindo. Ele pensou, pensou, pensou, e chegou a conclusao que iria a pedir em casamento, com uma serenata. Ele entao logo ligou para seus amigos e todos toparam. Deu meia volta com seu carro e foi direito para a casa da garota, e comecou cantar " You & I" uma musica de sua autoria, S/N pirou e aceitou o pedido de Liam. Ela seria enfim sua noiva.Louis *Filha*Louis com seus 27 anos estava sentado no sotao de sua casa, lembrando do dia em que conheceu a mulher de sua vida* 15 de janeiro de 2014 *"Estava chovendo, e Louis ia para casa, acabara de sair de seu servico, corria para sua casa. Ate que tropecou em uma garota, morena aparentava ter sua idade 22 anos. X: Voce nao olha para frente nao ? - GritouL: Me desculpe, preciso ir para casa se nao ira molhar meus papeis do trabalho.X: Tudo bem, vem comigo meu carro esta ali, nao aceito nao como resposta. - Ele apenas assenti e foram correndo ao carro da garota."Louis sorriu, e foi correndo para o jardim de sua casa e sorriu ao ver sua garota brincando com sua filha de 3 aninhos.* Gente depois eu posto do Niall e do Zayn. Bjooos Meu nome: CarolineTenho: 14 anos Moro: Rio de Janeiro Meu mino favorito e: Zayn <3 Minha musica favorita e: Kiss You bom e isso airsrs , vou colocar minha foto no final para voces saberem quem mais ou menossou eu ... beijoos ;) NAJUP NEGRO COSMEO NAJUP NegroCosme Nucleo de Assessoria Juridica Universitaria Popular Negro Cosme e umnucleo de Pesquisa e Extensao da Universidade Federal do Maranhao quedesenvolve a pratica da Assessoria Juridica Popular e da EducacaoPopular em Direitos Humanos, sempre buscando uma atuacao junto ascomunidades e movimentos sociais. O NAJUP atua, principalmente, atraves darealizacao de oficinas, onde, de forma ludica e participativa, os temas saotrabalhados. O saber e construido coletivamente, por meio
do dialogo entre oconhecimento academico dos estudantes e a vivencia pratica da comunidade. Ostemas abordados nas atividades do grupo estao relacionados aos Direitos Humanose a pratica da cidadania e sao trabalhados a partir da demanda concreta dascomunidades e/ou movimentos sociais. Dentre suas atividades, ha ainda arealizacao de plano de estudos, com a leitura previa e posterior debate deobras e textos de autores, cujas producoes se relacionam direta ouindiretamente com as tematicas trabalhadas pelo nucleo.POR QUE PARTICIPAR?Aparticipacao nas atividades desenvolvidas pelo NAJUP permite ao estudante docurso de Direito uma experiencia riquissima atraves do contato com arealidade social fora da academia. Tal vivencia proporciona um amadurecimentoda teoria, antes restrita as salas de aula e, que atraves das atividades passama integrar uma rede logica de relacoes sociais complexas. E a propriaaplicabilidade do direito atraves de acoes humanistas de acesso a justica eeducacao popular. Assim, o NAJUP objetiva promover uma formacaointerdisciplinar, voltada para o engajamento politico dos academicos para comas demandas populares e estimular a pratica da pesquisa, tendo por base as acoesextensionistas. PROJETO PES NO CHAOO nucleodesenvolve atualmente um projeto junto a comunidade Todos os Santos,localizada no Paco do Lumiar, cujo foco e a regularizacao fundiaria. Masmantem-se embasado na educacao popular em direito humanos, sendo efetivadoatraves de oficinas e visitas periodicas a comunidade.Contudo, otrabalho nao se esgota no sentido universidade-comunidade, havendo necessidadede retorno para o ambiente academico do conhecimento construido com o trabalhode extensao. Surgiu, assim, Dialogos pes no chao, momentos de discussaointerdisciplinar realizados na UFMA acerca de temas relacionados com o projetoatual.PROCESSO DEINTEGRACAO DE NOVOS MEMBROS (PIN)O NAJUP Negro Cosme informa que iniciara osegundo processo de integracao de novos membros de 2011. Tal processo, nessesemestre um pouco mais enxuto, consistira em duas oficinas, onde serao apresentadosaos estudantes os temas e a metodologia trabalhados pelo nucleo. Segue abaixoa programacao:1o DIA 29/09(quinta) / 14:30 Organizacaopopular e movimentos sociais2o DIA 30/09(sexta) / 14:30Assessoria Juridica Universitaria Popular -AJUPAs oficinas serao realizadas no Auditoriodo CCSo (3 andar,bloco E), na UFMA.