ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidencia da Republica, declarando que o governo nao abre mao da construcao da usina de Belo Monte, que nao ha discussao em relacao a isso porque ela sera feita de um jeito ou de outro. Para o ministro, a funcao dos movimentos sociais, populares e indigenas seria, nesse caso, a de cobrar que a obra seja construida de forma mais humana, mais respeitosa. Essa e a parte do dialogo que da para a gente fazer, concluiu. Mas que dialogo e esse no qual sao discutidos apenas detalhes perifericos d e algo que e, desde o inicio, assumido como inevitavel? E que tipo de consulta as comunidades pode ter sido feita pelo governo (e pela Funai), quando o ponto de partida e a nocao do fato consumado?A Constituicao Federal brasileira determina que seja realizada consulta aos afetados por obras deste porte nao para simplesmente constar como peca na engrenagem da democracia, mas para construir, a partir de dialogos efetivos, a definicao de sua viabilidade ou inviabilidade. Do mesmo modo, a Convencao 169 (que a partir do Decreto n. 5.051/2004, assinado pelo Presidente da Republica, e assumida como norma a ser executada e cumprida inteiramente) assegura que o governo devera consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, atraves de suas instituicoes representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetiveis de afeta-los diretamente (Artigo 6, alinea 1.a).Alem disso, a mesma Convencao assegura que os povos interessados deverao ter o direito de escolher suas proprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crencas, instituicoes e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possivel, o seu proprio desenvolvimento economico, social e cultural. Alem disso, esses povos deverao participar da formulacao, aplicacao e avaliacao dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetiveis de afeta-los diretamente (Artigo 7, alinea 1). Se a oitiva as comunidades foi feita, conforme afirma o representante da Funai, quem a realizou nao parece ter levado a serio os termos dessa Convencao.O governo agora assume o compromisso de estar mais presente nas mesas de negociacoes entre empresarios, trabalhadores e comunidade, conforme declarou o ministro Gilberto Carvalho. E isso pode ser entendido como um reconhecimento, ainda que indireto, de que algumas importantes definicoes relativas a obras monstruosas como esta passaram, ate aqui, pelas maos e pelos olhares de outros, e nao os do poder publico.Fazendo alusao aos conflitos ocorridos nas usinas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, o ministro afirma que, em Belo Monte e preciso antecipar cuidados com a saude, com a seguranca, com saneamento, para que o impacto da obra no local nao seja tao pernicioso para as populacoes". Ha que se perguntar, depois desta declaracao oficial que teve como porta-voz o ministro, o que ha, em Belo Monte, de tao espetacular e prodigioso que justifique os recursos nela empenhados, ja que essa obra acarretara tantos impactos perniciosos sobre a populacao? A quem, afinal esse mega-investimento