devemos, primeiramente, levar emconta o conceito de meio ambiente, o qual foiestabelecido na Lei 6.938/81 (Politica Nacional de Meio ambiente) como o conjunto decondicoes, leis, influencias e interacoes de ordem fisica, quimica e biologica,que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Ora, se o conceito de meio ambiente nos traz a ideia de elementos e fatores em equilibrio, a poluicao vai existir toda vez queresiduos (solidos, liquidos ou gasosos) produzidos por micro-organismos, oulancados pelo homem na natureza, forem superiores a capacidade de absorcao domeio ambiente, provocando alteracoes nas condicoes fisicas existentes eafetando a sobrevivencia das especies.A lei 6.938/81 estabelece uma definicao ampla para a poluicao.Segundo este dispositivo, a poluicao constitui a degradacao da qualidadeambiental resultante de atividades que direita ou indiretamente: a) prejudiquema saude, a seguranca e o bemestar da populacao; b) criem condicoes adversas asatividades sociais e economicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetemas condicoes esteticas ou sanitarias do meio ambiente; e) lancem materias ouenergias em desacordo com os padroes ambientais estabelecidos.A poluicao eessencialmente produzida pelo homem e esta diretamente relacionada com osprocessos de industrializacao e a consequente urbanizacao da humanidade. Essessao os dois fatores contemporaneos que podem explicar claramente os atuaisindices de poluicao, principalmente, porque o desenvolvimento vem se efetivandoem detrimento ao meio ambiente, sem um planejamento adequado ou uma politica decrescimento sustentavel. 4 - A poluicao eos danos provocados ao meio ambiente e a saude do individuoDentreos mais importantes problemas ambientais enumerados por 200 peritos ecientistas da UN Environment Programme(UNEP) para os proximos cem anos, estao as mudancas climaticas, a escassez deagua, a desertificacao, a poluicao da agua, a perda da biodiversidade, adisposicao do lixo, a poluicao do ar, a erosao, a poluicao quimica, o buraco nacamada de ozonio, a exaustao dos recursos naturais, os desastres naturais, oaumento do nivel do mar, etc. [2]Tendoem vista que grande parte dos problemas apontados se dao, fundamentalmente,pela acao dos processos e atividades poluentes passaremos adiante a analiseespecifica do tema, apresentando informacoes que detalham os impactosambientais gerados pela poluicao, inclusive, no que diz respeito aos efeitosgerados sobre a saude de cada individuo.4.1. poluicao da aguaO acentuadocrescimento da populacao e o desenvolvimento industrial tem causado seriosdanos ambientais, especialmente, aqueles ligados as condicoes da agua. Apoluicao da agua resulta dos esgotos domesticos, dos despejos industriais, doescoamento da chuva das areas urbanas e das aguas de retorno de irrigacao, dainadequada disposicao do lixo, dos acidentes ecologicos, etc.Vale dizer,no entanto, que os danos sofridos pelo meio ambiente, nos casos de poluicao daagua, variam de acordo com as particularidades do meio aquifero atingido. Nocaso dos rios, por exemplo, verificamos que os danos mais graves relacionam-sea contaminacao das aguas pelo lancamento de substancias toxicas, tais como oscompostos de metais pesados (como o mercurio e o chumbo); os residuos dasindustrias de madeira e de pasta de papel; os residuos radioativos e osdetritos de industrias petroquimicas, etc. 4.1.1. O encadeamento dos processos poluentes nos riosEm variaspartes do mundo ocorre envenenamento de pessoas, causado pela presenca demercurio e cadmio nas aguas fluviais. No Japao, por exemplo, isso ocorreu deforma dramatica na bacia do rio Jintsu,uma vez que