Notificacoes por falta de CNH representam 10,33% das infracoes registradas pela PRF Redacao do ITAPOAN ON LINE - 16/6/2011 as 09:29 A Policia Rodoviaria Federal (PRF) faz um alerta para a sociedade a respeito do aumento do numero de pessoas dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitacao (CNH) nas rodovias federais da Bahia. A preocupacao aumenta com a proximidade do Sao Joao, em que milhares de pessoas se deslocam pelas estradas em busca dos festejos no interior.De janeiro ate a 1a quinzena deste mes, 10,33% das notificacoes extraidas tiveram essa motivacao, indice que representa 6.171 condutores flagradas conduzindo veiculos com o documento irregular ou sem esse documento.A regiao campea dessas autuacoes e a Delegacia de Simoes Filho, que corresponde as BRs 324 e 101, com 1.995 autuacoes, seguida da Delegacia de Feira de Santana, que compreende a BR 116 norte e sul, com 1.301 autuacoes e da Delegacia de Eunapolis, que compreende as BRs 101 sul e 367 com 551 autuacoes.A CNH, tambem conhecida como carteira de motorista, carta/carteira de habilitacao ou habilitacao, e o nome dado ao documento oficial que, no Brasil, atesta a aptidao de um cidadao para conduzir veiculos automotores terrestres. Portanto, seu porte e obrigatorio ao condutor de qualquer veiculo desse tipo.Somente ontem, a PRF flagrou em Ribeira do Pombal, tres pessoas dirigindo sem CNH. Duas delas envolveram-se em acidentes sem gravidades e a outra era um adolescente de 17 anos que, de acordo com o Codigo de Transito Brasileiro, nao tem permissao para dirigir. No ultimo final de semana, sete jovens, com idades entre 15 e 19 anos, morreram apos colidirem frontalmente com uma carreta na BR 324, municipio de Riachao de Jacuipe. O jovem que conduzia o veiculo nao era habilitado.Alem do risco iminente de provocar acidentes com vitimas graves e, muitas vezes, fatais, de acordo com o Codigo de Transito Brasileiro, artigo 309, o condutor que for flagrado dirigindo sem a CNH estara gerando perigo de dano a outras pessoas e respondera por crime de transito com pena de detencao de seis meses a um ano, ou multa. Codigo de Transito Brasileiro Artigos relacionados ao uso da bicicleta CAPITULO IIDO SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO Art. 21Compete aos orgaos e entidades executivos rodoviarios da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, no ambito de sua circunscricao: II - planejar, projetar, regulamentar e operar o transito de veiculos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulacao e da seguranca de ciclistas; Art. 24Compete aos orgaos e entidades executivos de transito dos Municipios, no ambito de sua circunscricao: II - planejar, projetar, regulamentar e operar o transito de veiculos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulacao e da seguranca de ciclistas; CAPITULO IIIDAS NORMAS GERAIS DE CIRCULACAO E CONDUTA Art. 29 O transito de veiculos nas vias terrestres abertas a circulacao obedecera as seguintes normas: (...) 2o Respeitadas as normas de circulacao e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veiculos de maior porte serao sempre responsaveis pela seguranca dos menores, os motorizados pelos nao motorizados e, juntos, pela