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dolo eventual, o resultado pode eventualmente ocorrer. POR EXEMPLO, SE ACELERO O MEU CARRO A 160 KM/H EM AREA ESCOLAR E SOU INTERPELADO PELO CARONA QUE DIZ: VALENTE, DESSE JEITO VOCE VAI ACABAR MATANDO UMA CRIANCA QUE EVENTUALMENTE ATRAVESSE A RUA. SE MINHA RESPOSTA FOR: DANE-SE! SE OCORRER, TANTO PIOR PRA ELA! ESTOU AGINDO COM DOLO EVENTUAL, OU SEJA, PODE SER QUE OCORRA OU NAO.Bom, para que voce compreenda isso melhor, vamos ao estudo do dolo eventual.4. Dolo indireto (eventual) - (nao quer o resultado, mas aceita correr o risco.)Caso dos mendigos Russos (Loffler): Durante a Revolucao Russa (Revolucao Socialista de Lenin, 1917), mendigos mutilavam seus filhos para aumentar a compaixao publica. Ao faze-lo o pedinte toma como possivel a morte do filho, mas isso nao o detem de praticar o ato dolo eventual, portanto.Perceba que o mendigo nao quer que a crianca morra, ate porque seria pior para conseguir esmolas, ja que a cena de uma crianca sempre toca as pessoas. Mas, no caso concreto, se voce perguntasse ao mendigo: Voce nao ve que esta crianca pode pegar uma infeccao em meio a tanta sujeira? Ele pode responder: Bom, se morrer, pior pra ela. Seja como for, nao paro a minha conduta. Ou seja, DANE-SE!Outro exemplo seria do medico que nao possui especialidade em cirurgia, mas resolve, mesmo assim, submeter um paciente a cirurgia de lipoaspiracao. O medico tem consciencia que pode levar o paciente a morte, mas isso nao impede de prosseguir, uma vez que recebera um bom dinheiro pela cirurgia. O medico pensa com ele mesmo: -Bom, querer matar eu nao quero, mas se a paciente morrer tanto pior para ela! Dane-se!Nas duas situacoes o agente aceita a producao do resultado. Diga-se, percebe que e possivel a ocorrencia do resultado gravoso e assume o risco de produzir esse mesmo resultado.Como se ve, no dolo eventual, o agente preve a possibilidade do resultado criminoso, mas nao o quer diretamente. Em verdade, pode ser que o resultado criminoso seja ate desinteressante para o agente (no caso do mendigo russo, perder a crianca poderia significar menos esmolas), porem a previsao da ocorrencia do resultado nao impede que o agente prossiga em sua conduta. E como se dissesse para si mesmo: haja o que houver, ocorra o que ocorrer, nao paro minha conduta.Neste momento, preciso te falar uma coisa importante! O posicionamento dos tribunais, ate o precedente ora comentado, era de que o dolo direto e o dolo eventual sao equiparados pela lei. Quero dizer, tudo que cabe para o dolo direto, cabe para o dolo eventual. Diz o Ministro Francisco Campos na Exposicao de Motivos do Codigo de 1940: Segundo o preceito do art. 15, I, o dolo existe nao so quando o agente quer diretamente o resultado (effetus sceleris), como assume o risco de produzi-lo. O dolo eventual e, assim, plenamente equiparado ao dolo direto. E inegavel que arriscar-se conscientemente a produzir um evento vale tanto quanto quere-lo. Assim, a lei equiparou o dolo direto ao eventual, nao sendo correto dizer que um e mais grave do que o outro.5. Sempre
nao ha como afastar, de plano, a qualificadora em questao, uma vez que esta nao se revela, de forma incontroversa, manifestamente improcedente.4. Ordem denegada.(HC 120.175/SC, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 02/03/2010, DJe 29/03/2010)De qualquer sorte, o posicionamento apresentado pela Turma do STF devera ser considerado para provas futuras, apesar de nao ser jurisprudencia majoritaria. O fato e que os examinadores nao tem feito diferenciacao entre jurisprudencia (decisao reiterada de um Tribunal dando determinada interpretacao a um instituto juridico no fato concreto) de precedente (decisao ou decisoes nao reiteradas de orgao singular ou colegiado de Tribunal).Vamos ver como as bancas se comportam a esse respeito!No mais, boa sorte!L. Valente
conforme salientado supra. Considerar somente a gravidade do crime nos levaria a rever toda a sistematica do codigo. Lembro que, por forca legal, as contravencoes penais (em tese, menos graves que os crimes) sempre se procedem mediante acao penal publica incondicionada. E de ver que, por exemplo, vias de fato sera sempre de iniciativa publica incondicionada e a lesao corporal leve, em regra, de iniciativa publica condicionada a representacao. Se ha incongruencia, ela esta no sistema penal e nao somente na hipotese ora discutida. Segundo, porque a morte da vitima em nada impediria a iniciativa penal, caso observado diligentemente o disposto no art. 24, 1o do CPP. No entanto, nao podemos simplesmente ignorar a gritante falta de razoabilidade ao considerarmos que, de fato, houve morte violenta de uma pessoa e, ainda assim, estaria o detentor da acao penal publica dependente da manifestacao de vontade de um terceiro. E de se indagar qual o interesse preponderante no caso, a vida ou o interesse da vitima. Destarte, parece ter andando bem a PGR em sua acao direta de inconstitucionalidade.O anteprojeto do Novo Codigo de Processo Penal, procura corrigir esta desarmonia ao menos nos crimes contra o patrimonio, ao descrever em seu art. 46:Sera publica, condicionada a representacao, a acao penal nos crimes de falencia e nos crimes contra o patrimonio, material ou imaterial, quando dirigidas exclusivamente contra bens juridicos do particular e quando praticados sem violencia ou grave ameaca contra a pessoa. E de se esperar magisterio jurisprudencial sobre o tema.Por hoje e so pessoal!
o funcionalismo estrategico e normativista, conhecido por radical). A segunda orientacao funcionalista, qualificada como radical pela doutrina, tem como maior discipulo Gunter Jakobs.Sobre as bases funcionalistas nascem teorias como a da Imputacao Objetiva e do Direito Penal do Inimigo. Esta segunda, idealizada por Gunter Jakobs, ganha alguma forca, principalmente apos os ataques terroristas ocorridos nos EUA no ano de 2001.O INIMIGOPara Jakobs, quem afronta a estrutura do Estado, revelando abandono ao respeito as leis. Ex.: Terroristas; reincidentes habituais; o deliquente profissional.CONSEQUENCIAS DO DIREITO PENAL DO INIMIGOJakobs concebe a existencia de dois direitos penais:a) O Direito Penal do Cidadao com respeito a todas as garantias legais e constitucionais;b) O Direito Penal do Inimigo com a flexibilizacao ou eliminacao dos direitos e garantias legais e constitucionaisExemplos: a) flexibilizacao de garantias como a ampla defesa e contraditorio; b) inversao do onus da prova para quem e acusado ( e nao para o acusador); c)adiantamento da tutela penal para punir atos preparatorios; d)afastam-se os criterios de Culpabilidade e incidem-se criterios de Periculosidade; e) prisoes cautelares sem fundamentos legais. SENHORES (AS), ESPERO COMENTARIOS! ABRACOS!!
crime de porte de municao seria de perigo abstrato e nao feriria as normas constitucionais nem padeceria de vicios de tipicidade. Enfatizou que a aludida norma tem por objetivo a protecao da incolumidade publica, sendo dever do Estado garantir aos cidadaos os direitos fundamentais relativos a seguranca publica. Ademais, asseverou que, no caso, o paciente tambem fora condenado, em concurso material, pela pratica do crime de receptacao, nao sendo o porte de municao um fato isolado. Assim, tendo em conta essas particularidades, concluiu no sentido da tipicidade material da conduta, aduzindo que, para se afirmar o contrario, seria exigivel o revolvimento das provas dos autos, incabivel na via eleita. Apos, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Min. Cezar Peluso. HC 92533/RS, rel. Min. Joaquim Barbosa, 4.3.2008. (HC-92533)A Turma retomou julgamento de habeas corpus em que se pretende, por ausencia de potencialidade lesiva ao bem juridicamente protegido, o trancamento de acao penal instaurada contra denunciado pela suposta pratica do crime de porte de municao sem autorizacao legal (Lei 10.826/2003, art. 14), sob o argumento de que o principio da intervencao minima no Direito Penal limita a atuacao estatal nesta materia v. Informativo 457. O Min. Joaquim Barbosa, em voto-vista, acompanhou o Min. Eros Grau, relator, e indeferiu o writ por considerar que o crime de porte de municao e de perigo abstrato e nao fere as normas constitucionais nem padece de vicios de tipicidade. Apos, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Min. Cezar Peluso. HC 90075/SC, rel. Min. Eros Grau, 5.6.2007. (HC-90075) 04- Quais sao os requisitos legais para adquirir arma de fogo de uso permitido?So podem adquirir quem tiver no minimo 25 anos. Depois de declarar efetiva necessidade, o interessado deve comprovar idoneidade por meio de certidao de antecedentes criminais fornecidas pela Justica Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; residencia fixa; provar ocupacao licita; capacidade tecnica e de aptidao psicologica. Tambem nao podem estar respondendo a inquerito policial ou processo criminal.Para memorizar os REQUISITOS do REGISTRO de armas de fogo,CARION 25 ta?C = capacidade tecnicaA = aptidao psicologicaR = residencia fixaI = idoneidadeO = ocupacao licitaN = necessidade25 = ter 25 anos ou maisT = taxa A = autorizacao do SINARM 05 - Quanto as armas de brinquedo? Sao permitidas?Sao expressamente proibidas a vedadas a fabricacao, a venda, a comercializacao e a importacao de brinquedos, replicas ou simulacros de armas de fogo que com essas possam ser confundidas. Mas nao ha previsao de crime para a hipotese.06 E crime manter arma de fogo de uso permitido na minha residencia sem o devido registro?O artigo 12 do Estatuto encontra-se com a aplicabilidade suspensa, pois o prazo para regularizacao de arma de fogo de uso permitido no interior da residencia previsto nos art. 30 e 32 da Lei (180 dias) foi prorrogado ate o fim de 2009.O prazo para recadastramento de armas de fogo, com registro gratuito, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2009 pela Lei 11.922/09. Assim, o STF tem entendido que o tipo do artigo 12 do Estatuto esta com a tipicidade
temporariamente suspensa, uma vez que presume-se (presuncao de boa-fe) que aquele que possui arma de uso permitido no interior de sua residencia nao deve responder pelo crime.CUIDADO! NAO SE TRATA DE ABOLITIO CRIMINIS, ou seja, quem praticou o crime na vigencia da lei anterior (9.437/97) deve ainda responder criminalmente. Ainda, a presuncao de boa-fe e apenas para a POSSO IRREGULAR, nao aplicando-se ao PORTE ILEGAL.HC 94213 / MG - MINAS GERAIS HABEAS CORPUSRelator(a): Min. MENEZES DIREITOJulgamento: 18/11/2008 Orgao Julgador: Primeira TurmaEMENTA Habeas corpus. Porte de arma de fogo sem autorizacao e em oposicao a determinacao legal (artigo 14 da Lei no 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento). Vacatio legis especial. Atipicidade temporaria apenas para o crime de posse. Inexistencia de abolitio criminis para o crime de porte. Precedentes. 1. A jurisprudencia desta Corte firmou-se no sentido de que as condutas "possuir" e "ser proprietario" foram abolidas, temporariamente, pelos artigos 30 e 32 do Estatuto do Desarmamento, mas nao a conduta de portar arma de fogo (fora da residencia ou do local de trabalho). Ausente, portanto, o pressuposto fundamental para que se tenha por caracterizada a abolitio criminis. 2. Habeas corpus denegado.Obs.: O prazo para recadastramento de armas de fogo, com registro gratuito, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2009 pela Lei 11.922/09. Assim, o STF tem entendido que o tipo do artigo 12 do Estatuto esta com a tipicidade temporariamente suspensa, uma vez que presume-se (presuncao de boa-fe) que aquele que possui arma de uso permitido no interior de sua residenciaCUIDADO! NAO SE TRATA DE ABOLITIO CRIMINIS, ou seja, quem praticou o crime na vigencia da lei anterior deve ainda responder por ela.
pesquisa filosofica.2 Que se fundamenta apenas na experiencia; que e dado pela experiencia, excluindo qualquer teoria propria para ligar os resultados das experiencias.Nesta fase, a culpabilidade passa ter o DOLO e a CULPA como elementos ( e nao mais como especies de culpabilidade), alem de ganhar mais um elemento a " exigibilidade de conduta diversa". O DOLO DEIXA DE SER PSICOLOGICO e PASSA A SER NORMATIVO. Como assim? E inserido no dolo a "CONSCIENCIA DA ILICITUDE". Passa-se a conceber o dolo como um "DOLUS MALUS". A consciencia da ilicitude significa o agir com a consciencia que faz algo contra o Direito. Exemplo: o sujeito que mata o estuprador da propria filha por acreditar, sinceramente, que o faz em seu direito de pai, nao age com dolo, pois sua "intencao foi boa". A ISSO SE DA O NOME DE "DOLO NORMATIVO" (dolo com consciencia da ilicitude). Hoje, no sistema finalista, a consciencia da ilicitude (potencial) e analisada sozinha na culpabilidade, tendo o dolo migrado para o FATO TIPICO (sem a consciencia da ilicitude).c) Teoria Finalista esquema subjetivo-objetivo (Teoria Normativa Pura) Hellmuth von Weber, Alexander Graf zu dohna e Hans Welzel agora que a culpabilidade ja era entendida como reprovabilidade, Hellmuth von Weber e Alexander Graf zu dohna dao um grande passo no abandono da teoria causalista ao incorporarem o dolo e a culpa ao tipo penal, transformando a culpabilidade em reprovabilidade pura (leia-se sem elementos subjetivos). Contudo, foi Hanz Welzel que aperfeicoa a ideia e elabora a teoria finalista da acao. A conduta passa a ser entendida como acao voluntaria eivada de finalidade (final) e a culpabilidade passa a ser entendida como pura reprovabilidade (sem dolo ou culpa).
A enquete deste mes abordou a questao sobre a possibilidade da figura tentada para determinados tipos penais. Legalmente, o codigo penal -art. 14, II- descreve que o crime sera punido em sua forma tentada (com diminuicao de pena de 1/3 a 2/3 em relacao a figura consumada) sempre que o agente inicie a execucao do tipo, mas nao complete todos os seus elementos por "circunstancias alheias a sua vontade", salvo disposicao especifica em contrario (o que ocorre, por exemplo, no art. 352 do CPB). Assim, em regra, a tentativa somente se daria nos tipo penais em que fosse possivel a correta identificacao entre o inicio da execucao e a completa consumacao, o que soi ocorrer nos crimes de resultado material, bem como naqueles em que fosse possivel identificar um exaurimento tipico material (apos a consumacao) - como nos crimes formais. Ocorre que, da forma que esta questao tem sido abordada em provas de concursos, seria mais pratico que memorizassemos todas as hipoteses em que o crime nao admite a figura tentada sem ter que pensar especificamente no ITER CRIMINIS, ou nas disposicoes especificas da lei penal. Essa memorizacao deve se dar de forma pratica para que o aluno nao perca tempo e ganhe mais uma questao na prova. Deste modo, ai vai mais um PODEROSO MNEMONICO: QUAIS AS INFRACOES QUE NAO ADMITEM TENTATIVA ?Estudar para concurso exige muito tempo, abdicacao e dedicacao. Mas, o concurseiro nao deve tomar todo o seu tempo com os livros e apostilas. Deve ele reservar pelo menos um dia para tomar CCHOUP.C.C.H.O.U.P 1- Culposo - Crimes culposos nao admitem tentativa. A doutrina menciona a possibilidade apenas na denominada CULPA IMPROPRIA, que e aquela que resta do erro de tipo sobre as descriminantes putativas (falaremos disso em um artigo proprio).2- Contravencoes Penais - DL 3.688/41, art, 4o.3- Habituais - Crimes habituais sao aqueles em que o tipo exige, para sua consumacao, que o agente pratique a conduta como um "modo de vida". Exemplo: Exercicio Ilegal da Medicina, Odontologia ou Farmacia;4- Omissivos Proprios - Sao aqueles em que a propria lei descreve uma omissao (um nao fazer). Exemplo: Art. 135 do CPB, Omissao de Socorro. Observe que os crimes omissivos improprios (comissivos por omissao), por sua vez, admitem tentativa.5- Unissubsistentes - Sao aqueles em que nao e possivel identificar-se divisao entre o inicio de execucao e o resultado material. Ou seja, nao e possivel o fracionamento do Iter Criminis. Sao denominados crimes de "apenas um ato". Identificam-se com os crimes de mera conduta.6- Preterdolosos - Dolo na conduta, culpa no resultado. Nenhum crime qualificado pelo resultado culposo admite tentativa, pelo simples fato de que estes crimes (os culposos) nao a admitem.Por fim, tambem nao admitem tentativa os Crmes de Atentado - aqueles em que o tipo equipara a tentativa a consumacao - como vemos no art. 352, CPB (Evasao mediante violencia contra a pessoa); e no tipo do art. 122 (Induzimento, Instigacao e Auxilio ao Suicidio). Isso porque o crime exige para a consumacao, no minimo, que a vitima fique gravemente ferida. Por hoje e so pessoal!!Abracos O filme
tem uma ideia muito legal e a estoria e muito interessante. Comecando por Evan Taylor, uma crianca especial, nao digo nem pelo fato dele conseguir ouvir todos os sons, mas sim por ele ter um sonho e ir atras deste sonho, apesar de tudo parecer improvavel. Na sua entrevista com o assistente social percebemos isso. Ao ser questionado sobre o que quer ser quando crescer ele disse encontrado, e por causa desse sonho ele resolve seguir o som do seu coracao e ir atras dos seus pais, com a certeza que eles sempre o quiseram. Isso numa crianca orfa e bem raro.Ao fugir do orfanato ele se depara com Arthur, um garotinho tirando um som de algo que ele desconhecia, um violao. Com a curiosidade ele segue esse garoto e se depara com Mago, um homem que explora o talento desses meninos para ganhar dinheiro e, ao perceber o grande talento de Evan, vai logo tratando de mudar seu nome para nao perde-lo. Agora Evan se chama August Rush e, pelo destino, vai estudar em Juilliard, uma famosa escola de musica de Nova Iorque, onde ele faz uma audicao brilhantemente, e acaba por escrever uma magnifica peca chamada "August's Rhapsody". Por coincidencia, e a mesma escola em que sua mae estudou musica.Rush resolve tocar para muitas pessoas, pois sabia que seus pais podiam ouvi-lo. Lyla, sua mae, toma a mesma decisao: apos anos sem tocar resolve se apresentar em Nova Iorque com a mesma certeza que seu filho poderia escuta-la. Louis, seu pai, resolve voltar a fazer um show com sua banda. E essa musica e que acaba unido os tres.A cena em que pai e filho se encontram na praca, sem saber quem sao, e perfeita. O som que eles fazem e a grande mensagem de Louis: Nunca desista de sua musica nao importa o que aconteca, pois quando algo de ruir acontecer com voce, e o unico lugar aonde pode fugir e esquecer!, essa foi de arrepiar, a musica e uma grande forma de fugir da realidade, quem tem a sensibilidade de perceber isso e muito mais feliz.Eu particularmente adoro musicas e filmes, entao esse casamento foi perfeito.Musica e um dom de Deus. Pena que hoje em dia isso esta sendo muito confundido com barulhos e letras que dizem ser cancoes. As pessoas estao perdendo a sensibilidade de ouvir uma grande cancao e ouvir com o som do coracao. Como Rush disse no final "A musica e tudo o que nos rodeia. Tudo que voce tem que fazer e ouvir".
Nao que seja um filme ruim, nada disso. E ate um bom filme, com uma historia diferente, que explora um assunto de certa forma proibido, que e o submundo da pornografia no cinema. Mas, nao e um filme que eu incluiria na minha lista, se ja tivesse assistido.O diretor do filme, Joel Schumacher, nao e tambem dos meus favoritos, porque quase destruiu, no cinema, a imagem de um dos meus super-herois favoritos, o Batman, no filme Batman & Robin (ate hoje considerado um dos piores da historia). Se nao fosse Christopher Nolan e Christian Bale... Mas, enfim. Ate que se fosse apenas por este filme, nao seria possivel condenar o diretor. Se nao e um filme brilhante, marcante, e um filme dentro dos padroes, normal. O personagem principal, o investigador Tom Welles, vivido por Nicolas Cage, e o tipo de pessoa que so se encontra em filmes, praticamente. Duvido muito que qualquer outra pessoa continuasse uma investigacao tao complicada como aquela, caso sua vida estivesse em risco. Por mais dinheiro ou visibilidade que o sucesso da investigacao trouxesse junto, no momento em que comecasse a ser ameacado, a maioria das pessoas desistiria.Entao vem a pergunta: o que leva uma pessoa a arriscar a propria vida, e da familia, em nome de uma desconhecida? O compromisso com a profissao? O compromisso firmado com a pessoa que o contratou? O compromisso com a verdade? O desafio? Uma empatia com a historia da vitima? Talvez, para Tom, sua motivacao tenha sido um pouco de tudo isso. Nao da pra saber. O que da pra dizer, sem duvidas, e que Tom Welles e corajoso. E louco tambem. Precisava ser os dois pra fazer tudo o que ele fez.O fato de todo o misterio ter se originado em uma familia rica, influente na politica, e normal. Grande parte das pessoas que tem muito dinheiro acreditam que podem tudo, que tem direito a tudo, simplesmente porque tem dinheiro. Este aspecto se torna mais relevante quando a origem do dinheiro e o povo, o publico, as pessoas. Quantos politicos vemos por ai, envolvidos em escandalos com prostitutas, ou ate mesmo amantes, tudo a custa do dinheiro do povo? E este tipo de politico nao se encontra apenas no nosso pais, mas ate nos paises chamados de "primeiro mundo".O caso mais emblematico talvez seja do premier italiano Silvio Berlusconni, que vez por outra surge nos noticiarios envolvidos em mega festas, com prostitutas e coisas do tipo. E quem sao seus convidados? Empresarios e politicos, certamente. O que eles fazem nestas festas, melhor nem saber. So nao duvido nada de que acontecam coisas tipo as mostradas neste filme. O filme retrata coisas que acontecem da forma mais secreta possivel, proibidas ate mesmo para quem vive no meio. Neste aspecto, qualquer semelhanca com a realidade pode nao ser mera coincidencia.A busca da verdade pode ser considerada, sim, o principal motivador deste filme. Primeiro, por parte da Sra. Christian, que se interessou pela vida da jovem no filme encontrado no cofre de seu marido. Aquelas cenas foram reais ou encenadas? Aquela jovem ainda
estava viva, aonde, como vivia, com quem? A Sra. Christian precisava descansar tranquila, e isso so aconteceria depois que soubesse toda a verdade.E o investigador Tom conseguiu chegar ate o fim, e descobrir tudo. A Sra. Christian nao suportou saber a verdade, mas cumpriu com sua parte no contrato, e foi alem, ajudando tambem a mae da jovem Mary Ann, a Sra. Janet, que ainda tinha esperancas de reencontrar a filha desaparecida. A propria Sra. Janet, quando soube da verdade, suportou a dor da forma que pode. Ela mesma disse que gostaria de saber a verdade, por mais dura que fosse.A verdade, por mais escondida que esteja, um dia vem a tona. Seja pelas maos e recursos de uma viuva, seja pela coragem e inteligencia de um investigador policial, ou ainda pela colaboracao e amizade de um vendedor de material pornografico. Nao ha nada coberto que nao venha a ser descoberto. Os responsaveis pelo filme no cofre do senador descobriram isto, da pior forma possivel. A verdade pode machucar, magoar, mas nunca e prejudicial. E sempre benefica.