02.11.12 Por Andrea Dip#CopaPublica1Em entrevista, conselheiro do CDDPH fala sobre GT criado para investigar remocoes forcadas para megaeventos e pergunta: Omelete com os ovos de quem?Acolhendo as denuncias dos movimentos populares sobre as remocoes forcadas de comunidades para obras da Copa, o Conselho de Defesa do Direito da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria dos Direitos Humanos criou o Grupo de Trabalho Moradia Adequada em uma inciativa inedita. O GT, criado em agosto, vai recolher informacoes sobre os problemas de moradia enfrentados pela populacao, com foco nos impactos de megaprojetos e megaeventos, e encaminhar recomendacoes aos Municipios e Estados.Em entrevista ao Copa Publica, o professor e conselheiro do CDDPH, Eugenio Aragao, confirma que a criacao do GT e fruto da mobilizacao da sociedade e da cobranca dos movimentos populares, o que tambem facilitou o diagnostico do problema: depois de algumas visitas as cidades sede, o grupo identificou um padrao de violacao de direitos: Com a desculpa de que os moradores sao invasores, as prefeituras ignoram por completo seus direitos. Muitas vezes a comunidade esta ali ha 10, 20 anos e e sistematicamente assediada pela prefeitura. Aragao afirma tambem que a desinformacao da populacao sobre as areas que serao despejadas e o destino que sera dado as comunidades e parte de uma tatica das gestoes municipais para evitar enfrentamento: Eu diria que manter a populacao desinformada e parte da tatica, para poder surpreende-la e nao contar com resistencia organizada judicialmente inclusive. Leia:Por que o grupo foi criado?O GT foi criado a pedido da sociedade civil e de varias entidades vinculadas ao direito de moradia. Temos no grupo representantes dessas entidades, inclusive. O conselho foi pautado pelos movimentos sociais. Nos visitamos ate agora Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Temos duas linhas: impactos de megaeventos e impactos de desastres naturais. Muitas vezes a gente sabe que existem obras publicas que nao tem nada a ver com a Copa mas que simplesmente sao rotuladas assim para passar por cima de tudo e todos. Simplesmente porque tem um selinho da Copa do Mundo. Muitas obras sao oportunistas neste sentido.E o que o senhor ja pode dizer sobre essas primeiras visitas?Nos ainda vamos fazer o relatorio oficial e as recomendacoes, mas o que eu posso antecipar e que os problemas sao parecidos em todas as cidades. O principal deles e que as obras sao feitas implicando no desalojamento de pessoas que nunca sao informadas sobre os projetos, datas, quais sao os direitos, o que elas vao ganhar em troca, para onde vao, ou seja: se mantem a populacao afetada em absoluto desconhecimento. Em alguns casos por desorganizacao e em outros e parte da tatica: manter a populacao desinformada para poder surpreende-la e nao contar com resistencia organizada.O segundo problema e a deslegitimacao dos moradores. Com a desculpa de que sao invasores, se ignora por completo o direito deles a moradia. Muitas vezes as comunidades estao a 10, 20 anos no mesmo lugar e sao sistematicamente assediadas pela prefeitura. Isso e um padrao nas cidades, de desrespeito aos direitos das pessoas, de recusa de dialogo