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por se tratar de atendimento particular, mesmo sendo o medico indicado pelo hospital credenciado na Unimed. Em razao da urgencia, a mae aceitou a exigencia, mas ingressou com acao objetivando o ressarcimento pelos danos materiais, decorrentes de cobranca indevida, e danos morais, pelo constrangimento que passou diante da conduta do hospital. Em primeiro grau, R.S.C obteve sentenca que julgou parcialmente procedente o seu pedido, tendo o hospital sido condenado a lhe pagar os valores acima citados. Citando os principais fundamentos da sentenca recorrida, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator do processo, apontou que a cobranca de consulta particular por medico conveniado a Unimed, ainda que se trate de cobranca indevida em razao de a paciente possuir plano particular que cobre o servico prestado, nao gera dever de indenizar do hospital, que apenas sugeriu o nome do medico e disponibilizou suas instalacoes para a consulta, nao obtendo o hospital nenhum lucro pela cobranca indevida da consulta. Em seu voto, o relator indicou a ausencia de nexo de causalidade, reformando a sentenca com os seguintes fundamentos: R.S.C e a filha foram atendidas pelo medico plantonista do hospital pelo convenio, nao pagando a consulta. Quando da necessidade de se consultar um otorrinolaringologista, a mae foi sugerido que procurasse o Pronto Med, que poderia ter naquele momento o especialista. O plantonista tambem sugeriu o nome de um otorrino, mas na condicao de medico particular, posto que o especialista so poderia atende-la pela Unimed em seu ambiente de trabalho, e nao no hospital onde fora chamado. R.S.C. prontamente consentiu e pagou pelo servico, R$ 120,00 pela consulta e R$ 90,00 pelo procedimento medico, fornecendo o respectivo recibo. Embora o medico especialista tivesse se utilizado de papel timbrado do hospital, a prova revelou que ele naquele momento nao se encontrava a servico do hospital, mas atendia o pedido do pediatra plantonista. (...) R.S.C. concordou com o procedimento e, nestas circunstancias, ingressar com acao contra o hospital, apos o servico medico prestado, nao se revela medida justa. (...) Ante o exposto, conheco do recurso interposto pelo hospital e dou provimento, para o fim de julgar improcedente o pedido formulado por R.S.C.. Segundo o voto condutor, eventual culpa poderia ser discutida ou contra a Unimed ou contra o medico que promoveu o atendimento fora do seu ambiente de trabalham, mas jamais contra o Hospital Infantil Sao Lucas, que apenas colocou suas instalacoes a disposicao do especialista, para a referida consulta. O voto do Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva foi acolhido por unanimidade.Autoria do Texto:Assessoria de Imprensa TJ MS
de efeitos colaterais severos registrados em pacientes apos o uso do farmaco. Como surgiu o BotoxNo final da decada de 60, o oftalmologista americano Alan B. Scott, que buscava alternativas para o tratamento nao cirurgico do estrabismo, obteve do Dr. Edward J. Schantz, amostras da toxina botulinica tipo A para testa-la em musculos extra-oculares de macacos. A experiencia foi bem sucedida e Scott publicou seu primeiro trabalho sobre o assunto em 1973, confirmando a toxina botulinica tipo A como uma alternativa eficaz para o tratamento nao cirurgico do estrabismo.Ainda na decada de 70, Scott recebeu autorizacao da Food and Drug Administration - FDA, orgao que regula o setor de medicamentos dos Estados Unidos para utilizar a toxina em seres humanos, conduzindo estudos durante os anos de 1977 e 1978. Ele descobriu que o produto, quando injetado, relaxava os musculos. Deduziu entao que uma aplicacao local em determinados musculos interrompia momentaneamente o movimento muscular anormal e, dessa forma, corrigia o problema.E foi a partir do uso terapeutico, que surgiu o uso cosmetico. Quando o casal canadense Jean e Alastair Carruthers, oftalmologista e dermatologista respectivamente, observou a melhora das rugas em pacientes tratados para indicacoes terapeuticas, como blefaroespamo, iniciaram os primeiros estudos na area. Deste entao, o uso cosmetico da toxina botulinica tipo A evoluiu e se expandiu em todo mundo.www.espacovital.com.br
Em decisao unanime, os desembargadores da 3a Turma Civel negaram provimento ao recurso de apelacao movido por uma empresa de transporte coletivo interestadual contra uma passageira idosa.De acordo com os autos, a passageira U.G.S. teve que se deslocar ate Campo Grande para um tratamento de saude e, apesar de estar com os documentos pessoais e a carteira de gratuidade de passagem a idoso, foi informada no guiche da empresa de que nao havia mais lugares reservados a idosos e, por isso, teria que pagar pela passagem de forma integral.Por ja estar com medico agendado, a passageira adquiriu a passagem integral. Porem, assim que o onibus saiu do perimetro urbano da cidade, U.G.S. percebeu que nao havia ninguem sentado nas poltronas destinadas a idosos e deficientes. O filho da idosa, que viajava com ela, notou o descontentamento da mae e perguntou aos outros passageiros do onibus se havia alguem sentado naqueles lugares ou se haviam tentado adquirir as passagens de idosos.Com a negativa dos passageiros, o filho de U.G.S chamou a atencao de todos no onibus para que se atentassem ao comportamento da empresa para idosos e deficientes. Por esta razao, a idosa ajuizou uma acao de indenizacao por danos materiais no valor da passagem e morais em R$ 300 mil. O juizo a quo, no entanto, fixou o dano moral em 10 salarios minimos, considerando a potencialidade lesiva do dano e as necessidades da vitima.Nao aceitando a decisao, a empresa de transporte coletivo entrou com recurso de apelacao civel, alegando que tem cumprido rigorosamente a Lei 3.288/2006, reservando dois assentos gratuitos para os idosos, alem de mais dois com desconto de 50% e que a documentacao juntada aos autos evidencia que estavam esgotadas as passagens gratuitas ou com desconto para idosos. Requer, assim, a reforma da sentenca no sentido de afastar a condenacao ou, caso seja mantida, reduzir o valor arbitrado para a indenizacao de danos morais.O relator do processo, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, alegou em seu voto que, em relacao a existencia de dano moral, as caracteristicas dos fatos narrados em especial a conduta do filho da apelada, que agiu em evidente ato de zelo perante sua hipossuficiencia bastam para sua configuracao, pois se evidencia que o transtorno suportado ultrapassa as barreiras do mero aborrecimento ou dissabor.Mantendo o valor do dano moral fixado pelo juizo a quo, o desembargador explicou que a fixacao do dano moral deve considerar, inicialmente, a capacidade economica das partes pois, de um lado, nao seria adequada a fixacao de valor elevado a ponto de transformar a realidade economica da vitima pois, aqui, nao se trata de loteria, mas de compensacao por um prejuizo sofrido e, de outro, o valor nao pode ser pequeno a ponto de nao ser apta a cumprir sua finalidade coercitiva e pedagogica perante o causador do dano, de modo a 'estimular' a adocao de procedimentos destinados a evitar a repeticao desta situacao.http://www.tjms.jus.br/noticias/materia.php?cod=19518 De acordo com levantamento feito pelo site Consultor Juridico, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a instituicao que mais aprova candidatos na prova da OAB, na
comparacao efetuada entre as instituicoes que tiveram 10 (dez) ou mais candidatos no Estado de Mato Grosso do Sul.As estatisticas se referem ao Exame de Ordem 2010.3. (...) Bachareis de 747 das 1.174 faculdades de Direito se submeteram as provas. No total, prestaram o exame 104.126 alunos formados ou que estudam no ultimo ano do curso de Direito. Apenas 12.534 se tornaram advogados. (OAB, Conselho Federal)Dos 147 alunos formados pela universidade que fizeram as provas, 68 foram aprovados para a segunda fase e 40 receberam a carteira da Ordem dos Advogados. Indice de 27,21% de sucesso.Em seguida estao as Universidades da Grande Dourados-UFGD, com 26,92% de aprovacao, e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS, com 14,29%.
10 de maio proximo o "3er. Coloquio Interamericano sobre EDUCACION y DERECHOS HUMANOS". Trata-se de evento que contara com o apoio de varias instituicoes, inclusive do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, do Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul e da UFMS.Os professores Michel Ernesto Flumian, Silvia Araujo Dettmer, Caroline Leite de Camargo e Felipe Antunes Chaves (Curso de Direito - UFMS/CPTL) serao acompanhados pelas professoras Ana Paula Martins Amaral (Faculdade de Direito - UFMS - Cpo. Gde.) e Renata Petruci Flumian (Curso de Nutricao - AEMS) e pelos alunos Eduardo Freitas Murta, Willian Diego de Almeida e Andre Gimenez que farao a exposicao de temas, dentre eles:"O estatuto da crianca e do adolescente brasileiro, uma leitura inerente acerca de seus avancos e de seus retrocessos";"Violencia sexual infanto juvenil, capacitando educadores da rede publica";"O legado do direito romano para o pensamento juridico ocidental" e "Direito Humano a Alimentacao Adequada: garantia atraves do processo de comunicacao e reeducacao alimentar".Maiores detalhes poderao ser obtidos no site http://coloquioedh.blogspot.com/
Academicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Tres Lagoas participaram no ultimo dia 17.06 do "1 dia na Advocacia", onde academicos que estao concluindo o primeiro semestre do curso foram avaliados de forma pratica, como se estivessem defendendo um cliente em uma audiencia.Tal acao contou com a participacao de varios professores, entre eles a professora da materia de IED Caroline L. de Camargo, prof. Eduardo F. Murta, prof. Felipe A. Chaves, prof. Michel E. Flumian e outros.A ideia e tornar uma tradicao no campus a pratica de tais acoes, uma vez que foi bem vista pelos academicos avaliados e por todos que puderam prestigia-lo.Parabens a ao 1 semestre noturno 2011 pela sensacional desenvoltura! Crianca permanece com familia adotiva mesmo sem consentimento da mae biologicaO Superior Tribunal de Justica (STJ) determinou a permanencia de uma menina com seus pais adotivos, mesmo tendo sido constatado que a mae biologica foi forcada a entregar a filha para adocao. Os ministros da Terceira Turma entenderam que o interesse da crianca devera prevalecer na disputa entre as duas familias e decidiram que o melhor para ela e continuar com a familia adotiva, que desde seu nascimento, ha quase nove anos, supre suas necessidades materiais e afetivas para uma vida digna.A mae biologica entregou a filha para adocao logo que nasceu, afirmando que nao possuia condicoes financeiras para cria-la. Um mes depois, um casal requereu a adocao da crianca, fruto de uma relacao incestuosa entre a mae, menor de idade na epoca, e seu padrasto. Na ocasiao, o casal recebeu a guarda provisoria da menor. Quatro meses depois, a mae biologica se retratou quanto as declaracoes de que queria entregar a filha, revelando que apenas consentiu com a adocao porque foi coagida por seu pai.Com a retratacao da mae, o Ministerio Publico do Distrito Federal requereu a anulacao de todo o processo de adocao e a marcacao de nova audiencia. Os pais adotivos sustentaram que desconheciam os fatos relatados por ela e insistiram na adocao, mas concordaram em ouvir novamente a mae. A Secao de Adocao da Vara da Infancia e da Juventude emitiu laudo informando que a mae biologica parecia empenhada em estabelecer uma aproximacao fisica e afetiva com a filha durante as visitas, mas ao mesmo tempo a menina desfrutava de todo carinho e atencao na convivencia com os pais adotivos.A sentenca foi favoravel a adocao, ao entendimento de que a mae biologica nao dispunha de condicoes materiais e psicologicas para cuidar da filha e lhe propiciar cuidados semelhantes aos que ela estava recebendo da familia adotiva embora tenha sido esclarecido que as condicoes financeiras nao eram requisito unico para fundamentar a decisao.A mae biologica interpos recurso no Tribunal de Justica do Distrito Federal, que reconheceu a coacao para entrega da crianca e considerou que o longo tempo em que a menina esteve com a familia adotiva nao poderia prevalecer sobre o direito de a mae criar sua filha. Segundo o acordao, a adocao de crianca ou adolescente que possua pais conhecidos depende da anuencia dos genitores, exceto
se desprovidos do poder familiar: Essa condicao emerge do direito natural que e assegurado aos pais de terem consigo os filhos e dirigir-lhes a educacao, e, em contrapartida, do direito natural resguardado aos filhos de serem criados e educados no seio da sua familia biologica.Interesse da criancaOs pais adotivos entraram com recurso no STJ. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que as disputas que envolvem guarda ou adocao de crianca sempre vem envoltas em muitas e multiplas emocoes, que opoem genuinos direitos e interesses, e nao se pode pretender solver querela que trate da adocao por singela aplicacao pura e literal da lei sob pena, segundo ela, de se vulnerar o principio do melhor interesse da crianca, cuja intangibilidade deve ser preservada. Sendo assim, a ministra considerou que os direitos dos pais adotivos e da mae biologica nao deveriam prevalecer sobre o direito primario e maior da crianca, a qual deveriam ser asseguradas condicoes minimas de desenvolvimento sociopsicologico.Citando trecho do acordao do tribunal de segunda instancia, a ministra destacou que a menina nao conhece outra referencia familiar a nao ser os pais adotivos, os quais, mesmo com tres filhos e ja com certa idade, se dispuseram a assumir a condicao de pais de uma crianca com a qual nao possuem lacos consanguineos.A relatora disse que a menina, nesse periodo, alem de construir todos os vinculos emocionais inerentes a um grupo familiar, tambem adquiriu suas nocoes proprias de crencas, hierarquia, autoridade, respeito, compartilhamento, deveres e direitos e todos os demais elementos de formacao cultural. A ministra afirmou ainda que a entrega da guarda da menina a mae biologica custaria a sofrida necessidade de readaptacao a valores e costumes diferentes daqueles constituidos desde seu nascimento.A Terceira Turma acompanhou a relatora de forma unanime. Nao se ignora o sofrimento da mae biologica da adotanda, nem os direitos que lhe sao inerentes frutos de sua maternidade , porem, nem aquele nem estes sao esteio suficiente para se fragmentar a familia de fato da menina e coloca-la em verdadeiro limbo emocional, afastando-a de suas unicas referencias de amor, solidariedade, conforto, autoridade, em suma, desligando-a daquela que sempre foi a sua familia, afirmou a ministra Nancy Andrighi.O numero deste processo nao e divulgado em razao de sigilo.FONTE: STJ
pela Lei n. 8.742/1993 (a Lei Organica da Assistencia Social) e regulamentado pelo Decreto n. 2.172/1997 (que aprovou o regulamento dos Beneficios da Previdencia Social).FGTS para tratamento O Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS) pode ser sacado pelo titular para custear tratamento de crianca portadora do virus HIV, sua dependente. A decisao e da Segunda Turma, que no REsp 560.723 manteve decisao da Justica Federal de Santa Catarina, garantindo a mae da crianca sacar o valor para o tratamento de sua filha.Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, a jurisprudencia do STJ ja se firmou no sentido de que e possivel o levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas de FGTS para o tratamento de familiar portador do virus HIV, tanto quanto se o tratamento for para o titular da conta. Ate mesmo em relacao ao PIS, o entendimento do STJ e o de que nada impede o levantamento do saldo para tratamento de doenca letal.A ministra destacou, ainda, que a medida provisoria editada em 2001 incluiu na lei que a conta vinculada do trabalhador no FGTS podera ser movimentada quando ele ou qualquer de seus dependentes for portador do virus HIV.Em outro julgamento (REsp 249.026), a Segunda Turma concluiu que portador do virus da Aids tem direito a antecipacao de diferencas de atualizacao dos depositos realizados em sua conta vinculada ao FGTS.No caso, a Caixa Economica Federal (CEF) tentava suspender, no STJ, decisao do Tribunal Regional Federal da 3a Regiao que concedeu a tutela antecipada especie de adiantamento de um direito a portador do virus HIV, ja sob cuidados medicos, para receber diferencas de correcao dos depositos, levando-se em conta os expurgos inflacionarios dos planos Verao e Collor I e II, de janeiro de 1989, abril e maio de 1990 e janeiro e fevereiro de 1991, respectivamente. Para tanto, alegava que a decisao ia contra o Codigo Processual Civil e que se tratava nao apenas de uma mera escrituracao contabil na referida conta, mas de entregar ao autor uma quantia certa de dinheiro, para o seu usufruto.O relator, ministro Pecanha Martins, entendeu ser impertinente o argumento da CEF de que a doenca do autor nada tinha a ver com as possibilidades do saque do FGTS. Para ele, a Lei n. 7.670/1988, que concede beneficios aos portadores da Aids, possibilita-lhes expressamente o levantamento do FGTS, independentemente da rescisao contratual, e com essa base o autor obteve a liberacao dos depositos. Para o STJ, e mais que justa a pretensao a atualizacao correta dos valores recebidos. Coordenadoria de Editoria e Imprensa fonte: STJ
Antes de escrever, pense. Antes de julgar, espere. Antes de orar, perdoe. Antes de desistir, tente. Um mundo onde uma crianca moradora de rua vive feliz, onde um inquilino sem condicoes nao e despejado por nao pagar meses de aluguel, que nem por apanhar frequentemente, levanta a mao para uma mulher, onde criancas brincam no patio sem se preocupar com algo que possa vir a acontecer, onde a diversao na TV e um simples concurso de miss ou o filme de Pele, sem o sensacionalismo e a putaria atual, onde uma vizinhanca inteira que mesmo com suas diferencas e discussoes, conseguem demonstrar carinho em uma viagem para Acapulco, ou no dia de San Valentin, onde um carteiro nao e atacado diariamente por cachorros, onde nao ha uma demonstracao de racismo ou qualquer outro preconceito, onde um ladrao rouba apenas um ferro de passar e depois o devolve, onde existe humildade a ponto de uma celebridade pedir um macaco emprestado, onde a unica pessoa que anda armada e com uma marreta bionica e a unica droga consumida sao pilulas de nanicolina. E .Talvez o mundo seria muito melhor se todos nos vivessemos no mundo do Chaves. Peergunta ? :D 2 bgs' ;* http://formspring.me/naiaracemin Deus ama ate os que duvidam da sua existencia. 11 de marco de 1991! Faz 20 anos de vida hoje 'Neuvania Cemin Ferreira ' !Felicidades tudo de bom pra voce, muita paz, muita saude, sabedoria, discernimento e principalmente FE .Mesmo voce estando longe, o sentimento que temos por voce continua e mais forte ainda Enfim Te Amamos muito e nem a distancia, vai fazer com que esse sentimento acabe.Felicidades !Te Amamos <3' Peergunta ? ;* http://formspring.me/naiaracemin AlemanhaInicio do seculo 20Durante uma conferencia com varios universitarios, um professor da Universidade de Berlim desafiou seus alunos com esta pergunta : Deus criou tudo o que existe ? Um aluno respondeu valentemente : Sim, Ele criou . Deus criou tudo ? Perguntou novamente o professor . Sim senhor , respondeu o jovem .O professor respondeu , Se Deus criou tudo , entao Deus fez o mal ? Pois o mal existe , e partindo do preceito de que nossas obras sao um reflexo de nos mesmos , entao Deus e mau ? O jovem ficou calado diante de tal resposta e o professor , feliz , se regozijava de ter provado mais uma vez que a fe era um mito .Outro estudante levantou a mao e disse : Posso fazer uma pergunta, professor ? Logico . Foi a resposta do professor .O jovem ficou de pe e perguntou:Professor, o frio existe?Que pergunta e essa? Logico que existe, ou por acaso voce nunca sentiu frio?O rapaz respondeu:De fato, senhor, o frio nao existe. Segundo as leis da Fisica, o que consideramos frio, na realidade e a ausencia de calor. Todo corpo ou objeto e susceptivel de estudo quando possui ou transmite energia, o calor e o que faz com que este corpo tenha ou transmita energia.O zero absoluto e a ausencia total e absoluta de calor, todos os corpos ficam inertes, incapazes de reagir,
mas o frio nao existe. Nos criamos essa definicao para descrever como nos sentimos se nao temos calorE, existe a escuridao?Continuou o estudante.O professor respondeu: Existe.O estudante respondeu:Novamente comete um erro, senhor, a escuridao tambem nao existe. A escuridao na realidade e a ausencia de luz.A luz pode-se estudar, a escuridao nao!Ate existe o prisma de Nichols para decompor a luz branca nas varias cores de que esta composta, com suas diferentes longitudes de ondas.A escuridao nao!Um simples raio de luz atravessa as trevas e ilumina a superficie onde termina o raio de luz.Como pode saber quao escuro esta um espaco determinado? Com base na quantidade de luz presente nesse espaco, nao e assim?Escuridao e uma definicao que o homem desenvolveu para descrever o que acontece quando nao ha luz presenteFinalmente, o jovem perguntou ao professor:Senhor, o mal existe?O professor respondeu:Claro que sim, logico que existe, como disse desde o comeco, vemos estupros, crimes e violencia no mundo todo, essas coisas sao do mal.E o estudante respondeu:O mal nao existe, senhor, pelo menos nao existe por si mesmo. O mal e simplesmente a ausencia do bem, e o mesmo dos casos anteriores, o mal e uma definicao que o homem criou para descrever a ausencia de Deus.Deus nao criou o mal.Nao e como a fe ou como o amor, que existem como existem o calor e a luz.O mal e o resultado da humanidade nao ter Deus presente em seus coracoes.E como acontece com o frio quando nao ha calor, ou a escuridao quando nao ha luz.Por volta dos anos 1900, este jovem foi aplaudido de pe, e o professor apenas balancou a cabeca permanecendo calado...Imediatamente o diretor dirigiu-se aquele jovem e perguntou qual era seu nome?E ele respondeu: Albert Eistein . .