farmaceutica e social, com a utilizacao de unidades moveis deatendimento.Os artigossupracitados vem apenas para ratificar o que estabelecia a Constituicao Federalnos artigos 196 a 200, mas foram de fundamental importancia para a insercaodessa unidade federativa nesse novo modelo de saude, cujo ponto principal:acesso universal e igualitario a saude, sem distincao de cor, raca, religiao oucondicao social; Sistema Unico de Saude; e a saude como direito de todos edever do Estado Brasileiro.No entanto,mesmo com todo esse aparato legal em torno da saude, percebe-se, na pratica, umtotal descaso do Estado para com seu povo. Mesmo assim, o IBGE (InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatistica) tem mostrado que as condicoes de vida ede saude da populacao tem melhorado bastante nos ultimos anos em varios estadosbrasileiros. Isso ocorre gracas aos progressos politicos, economicos, sociais,ambientais e sanitarios, e aos avancos das ciencias da saude - especialmente namedicina.03CONSIDERACOES FINAISEstudos erelatorios de inumeros intelectuais e de diferentes organismos internacionais OMS (Organizacao Mundial da Saude) e OPAS (Organizacao Pan-Americana de Saude)- sobre a saude e a qualidade de vida, tem sido conclusivos sobre a melhoria dasaude no mundo. Um exemplo claro e a America Latina, em que a longevidadepassou de 50 anos no inicio da decada de 1950, para 67 em 1990, e para 69 anos,em 1995.Entretanto,mesmo com mudancas positivas e significativas em paises como o Brasil, ainda hamuito por fazer, pois no geral os indicadores sociais nos paiseslatino-americanos, assim como nos Estados brasileiros - sobretudo noNorte/Nordeste, ainda deixam muito a desejar, tanto que essas mesmasinstituicoes (OMS, OPAS) cobram constantemente acoes mais efetivas do Brasil nocampo da saude publica, preventiva e curativa.Em capitaiscomo, Belem, Fortaleza, Teresina, Sao Luis, Rio de Janeiro, Salvador, JoaoPessoa, dentre outras, percebe-se que mesmo com todos os avancossupramencionados, a realidade sanitaria nao e diferente dos demais municipiosbrasileiros, latino americanos, africano e de parte da Asia descaso eabandono. Em pleno seculo XXI, doencas como dengue, diarreia, verminoses,tuberculose, hanseniase, hepatites, leishmaniose e malaria ainda assustam suaspopulacoes, e sao negligenciadas pelas autoridades ambientais, sanitarias epoliticas.Os problemasde saneamento basico sao bastante visiveis e parecem cronicos, pois o poderpublico da maior parte dos municipios brasileiros nada tem feito (se fizeram eimperceptivel) para minimizar a situacao de insalubridade e da desigualdadesocial.REFERENCIASBRASIL. Constituicao da Republica Federativa doBrasil.Atualizadaate a emenda constitucional no 53/2006. Brasilia: Senado, 2007.Disponivelem: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htmAcesso em:01/06/2010MARANHAO. Constituicao do Estado do Maranhao.Atualizadaate dezembro de 2007. Disponivel em:http://www.al.ma.gov.br/paginas/constituicoes.php. Acesso em: 21/12/2007.MENDES,Eugenio Vilaca (org.). DistritoSanitario - o processo social de mudanca das praticas sanitarias do Sistema Unico de Saude. 4a Ed. SaoPaulo e Rio de Janeiro: HUCITEC-ABRASCO, 1999.ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OMSDisponivel em: http://www.who.int/es/index.html.Acesso em: 27/07/2006.SILVA, IlseGomes. Democracia e participacao nareforma do estado. Sao Paulo: Cortez, 2003.VARGA,Istvan van Deursen. Pelas fronteiras etrincheiras do indigenismo e do sanitarismo: a atencao as DST emcomunidades indigenas no contexto das politicas e praticas indigenistas e desaude, na pre-amazonia. Tese (Doutorado em Saude Publica). Sao Paulo, 2002.