sobre os estilicidios (Casas, p. 48).4Acordao do Tribunal de Justica de Sao Paulo, de 2008, faz uma interessante aproximacao do direito de vizinhanca com a proxemia do antropologo americano Edward T. Hall. Assim, o recuo de metro e meio, anunciado na lei civil para abertura de janelas, terracos, varandas e eirados, nao tem o escopo de impedir a visao do imovel vizinho, mas sim de garantir o espaco pessoal minimamente necessario a evitar a sensacao de invasao de privacidade (Ap. 1.178.662-0/7, rel. Des. Arantes Theodoro). 5Refiro-me, novamente, a celebre Satira VI, escrita em 1661, que depois foi intitulada de Les embarras de Paris (Os estorvos de Paris): descreve-se bem a cidade a partir dos barulhos produzidos pelos animais, pelos trabalhos urbanos, pelas armas, etc.6Nas edicoes mais recentes de seu manual, o autor substituiu a definicao apresentada por esta outra, mais generica: O direito do urbanismo pode ser definido como o conjunto de regras e instituicoes relativas a ordenacao e desenvolvimento urbanos. Ele tem a vocacao de equacionar (encadrer) a evolucao fisica da urbanizacao (Droit de lurbanisme, 6a ed., 2008).7A proposito do tema da insercao harmonica no meio exterior, pode-se lembrar dos versos famosos de Lord Byron em Childe Harold (1818): I live not in myself, but I become portion of that around me (Sou uma parte de tudo o que me rodeia).8Assim, em Sao Paulo, foi desapropriado em 2012 um edificio-garagem na rua 25 de marco, com 31 andares, que sera demolido por ser um obstaculo visual colocado entre a varzea do rio Tamanduatei e a colina historica onde a cidade teria sido fundada (v. OESP 5.9.2012, p. C-3).9Entre os conceitos de desenvolvimento sustentavel, cidades sustentaveis e edificacoes sustentaveis apresenta-se notoria continuidade e extensao. Sobre as ultimas, cabe lembrar, no Brasil, do disposto no art. 36 da Lei Geral de Saneamento Basico (Lei no 11.445/07).10Tratado de Direito Privado, vol. XIII, p. 468.11Para salvaguardar a privacidade, tal artigo proibe a abertura de janelas a menos de metro e meio do terreno vizinho (no caso de janelas perpendiculares ou obliquas, sem visao direta, 0,75 m). E certo que a norma pressupunha, na origem, edificacoes de um so pavimento.12Apesar dos termos identicos, a vizinhanca dos direitos de vizinhanca nao se confunde com aquela do Estudo de Impacto de Vizinhanca, instrumento contemplado pelo Estatuto da Cidade (arts. 36-38). Aquela e direta e imediata (apesar de que, como diz Pontes de Miranda, o vizinho nao-contiguo tambem e vizinho); esta considera a regiao urbana e seus equipamentos, paisagem, densidade populacional, etc. O olhar e outro, as implicacoes sao outras.13No denso romance de Zola intitulado Roupa Suja (Pat-Bouille, 1882), inserido num ciclo que mostra bem as transformacoes de Paris no Segundo Imperio, a doenca de uma personagem e atribuida ao fato dela ter vivido num buraco sem ar da velha Paris (um trou sans air du vieux Paris). Haussmann tinha por missao aerer, unifier et embellir la ville. Um antecessor dele, Barthelot de Rambuteau, Prefeito do Sena entre 1833 e 1848, tinha por divisa de lau, de lair, de lombre.14Esta distincao e fundamental em toda a Teoria da Arquitetura.