Quando uma sociedade empresaria passa por dificuldades financeiras severas, ela pode contar com os procedimentos previstos na lei de falencias para resolver suas obrigacoes, evitando o comprometimento do patrimonio pessoas dos socios. Estes procedimentos, porem, nao podem ser utilizados por organizacoes do Terceiro Setor, porque nao desenvolvem atividade empresaria. As organizacoes nao governamentais, porem, podem contar com o beneficio da lei civil. O Codigo de Processo Civil Brasileiro utiliza um processo equivalente ao de falencia para o devedor civil, tambem conhecido como devedor nao empresario, que deixa de ter bens suficientes para saldar suas dividas. Este sistema, equivalente a um processo executivo de concurso de credores, e conhecido por insolvencia civil ou execucao por quantia certa contra devedor insolvente. A lei nao obriga que este procedimento seja adotado pelo devedor insolvente, mas e recomendado adota-lo por uma serie de motivos, mas especialmente para a preservacao do patrimonio pessoal dos dirigentes.Nao raro, a Justica do Trabalho tem entendido que em casos de nao cumprimento das obrigacoes trabalhistas por parte da ONG empregadora e diante da inexistencia de bens, a personalidade juridica da mesma e desconstituida e os dirigentes passam a responder pessoalmente pela divida. Com isso, pessoas que muitas vezes integram, benemeritamente, a Diretoria, o Conselho de Administracao e o Conselho Fiscal de organizacoes nao governamentais acabam respondendo com seus bens particulares pela divida da ONG. Uma vez instalada judicialmente a insolvencia civil, sera formada uma massa de bens do devedor que respondera por suas obrigacoes, devendo os credores apresentarem suas dividas para a liquidacao. Este procedimento revela-se como uma medida de precaucao para mitigar a possibilidade de bloqueio de bens dos dirigentes da ONG; porem, ainda assim, o risco de desconsideracao da personalidade juridica da ONG e responsabilizacao pessoal dos dirigentes nao esta totalmente descartado.Por isso, nao obstante esta possibilidade, e muito importante que sua ONG tenha especial atencao as leis trabalhistas e fiscais, prevenindo acoes neste sentido. Alem disso, e recomendado que sua organizacao constitua patrimonio capaz de responder por suas obrigacoes e procure o auxilio de profissionais especializados em gestao do Terceiro Setor. Bibliografia: www.terceirosetoronline.com.br Meus pes nao tocam mais o chaoMeus olhos nao veem a minha direcaoDa minha boca saem coisas sem sentidoVoce era o meu farol e hoje estou perdidoO sofrimento vem a noite sem pudorSomente o sono ameniza a minha dorMas e depois? E quando o dia clarear?Quero viver do teu sorriso, teu olharEu corro pro mar pra nao lembrar voceE o vento me traz o que eu quero esquecerEntre os solucos do meu choro eu tento te explicarNos teus bracos e o meu lugarContemplando as estrelas, minha solidaoAperta forte o peito, e mais que uma emocaoEsqueci do meu orgulho pra voce voltarPermaneco sem amor, sem luz, sem arPerdi o jogo, e tive que te ver partirE a minha alma, sem motivo pra existirJa nao suporto esse vazio quero me entregarTer voce pra nunca mais nos separarVoce e o encaixe perfeito do meu coracaoO teu sorriso e chama da minha paixaoMas e fria a madrugada sem voce aqui,So com voce no pensamentoEu corro pro mar para nao