A historia das organizacoes noBrasil, os direitos territoriais e o funcionamento e objetivos de umaassociacao foram algumas das tematicas debatidas em um encontro que reuniurepresentantes de associacoes de fundos de pastos e demais comunidades camponesas de PilaoArcado. A Formacao sobre Associativismo foi realizada durante cinco dias, noinicio deste mes, na Casa de Formacao da Paroquia de Santo Antonio, localizada nasede do municipio, e em comunidades da regiao da Lagoa do Serrote. Esta e a terceira vez que aFormacao acontece em Pilao Arcado. A agente da Comissao Pastoral da Terra (CPT)de Juazeiro Marina Rocha, o assessor juridico da CPT Centro Norte/BA, JoaoRegis, e o tecnico do Servico de Assessoria a Organizacoes Populares e Rurais(Sasop) Adao Silva foram os animadores do encontro. A regiao Norte da Bahia apresenta umgrande numero de associacoes de comunidades de fundos de pastos formadas,entretanto, como explica Marina Rocha, devido as mudancas constantes nas conjunturasregional e nacional e as demandas burocraticas, os associados/as precisamsempre estar atualizados/as sobre a tematica. Ha a necessidade das associacoesestarem cada vez mais articuladas para enfrentar as problematicas dascomunidades tradicionais, afirma a agente pastoral.Durante a Formacao, os/asparticipantes refletiram as dificuldades que as associacoes vivem atualmente. Agrilagem de terras, a lentidao nos processos de regularizacao dos territorios eas ameacas de projetos, a exemplo das linhas de transmissao dos parques eolicos,sao as principais preocupacoes das comunidades tradicionais de fundos de pastodo municipio de Pilao Arcado. E importante que as comunidades de fundo de pastose organizem para preservar a natureza, o territorio e nao deixar os grileirostomarem conta da terra, disse Jucivania Ribeiro, da comunidade Limoeiro, queparticipou pela primeira vez da Formacao.Wilson Ribeiro, da comunidade Lagoinha do Adao, tambem concordacom a importancia da organizacao comunitaria. O que esta acontecendo em PilaoArcado e, tambem em outros municipios, e muito complicado. Por isso, ascomunidades estao se organizando para se fortalecerem, destacou o agricultor. Aofinal da Formacao, os/as participantes firmaram o compromisso de fortalecer aluta e a organizacao das comunidades tradicionais de fundo de pasto, assim comoinovar nas metodologias de trabalho para envolver mais pessoas nas associacoes,principalmente, jovens e mulheres.Texto e fotos: Comunicacao CPT Juazeiro Por Roberto Malvezzi (Gogo)Ha tempos o hidronegocio busca mecanismos de privatizacao das aguas brasileiras. Constitucionalmente tidas como um bem da Uniao, nossas aguas nao podem ser privatizadas.A Constituicao Federal no artigo 20, inciso III, estabelece que sao bens da Uniao os lagos, rios e quaisquer correntes de agua em terrenos de seu dominio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros paises, ou se estendam a territorio estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais.Reza a Lei Brasileira de Recursos Hidricos 9.433/97:Art. 1o A Politica Nacional de Recursos Hidricos baseia-se nos seguintes fundamentos:I a agua e um bem de dominio publico;II a agua e um recurso natural limitado, dotado de valor economico;III em situacoes de escassez, o uso prioritario dos recursos hidricos e o consumo humano e a dessedentacao de animais;IV a gestao dos recursos hidricos deve sempre proporcionar o uso multiplo das aguas;V a bacia hidrografica e a unidade territorial para implementacao da Politica Nacional de Recursos