PROIFES e ANDES assinam com MPOG Termo de Acordo para docentes das carreiras do Magisterio Superior e EBTT26 de agosto de 2011Foi realizada hoje, 26 de agosto de 2011, com inicio as 12h, a ultima reuniao da atual Mesa de Negociacao entre PROIFES, ANDES entidades representativas dos docentes das carreiras do Magisterio Superior (MS) e Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico (EBBT) e o Governo, representado pelo Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao (MPOG) e pelo Ministerio da Educacao (MEC).Presentes, pelo PROIFES: o presidente, Gil Vicente Reis de Figueiredo; o vice-presidente, Eduardo Rolim de Oliveira; a vice-diretora administrativa, Elenize Cristina Oliveira da Silva; o diretor de financas, Joao Eduardo Silva Pereira; Lucio Vieira e Ricardo Savaris (representantes da ADUFRGS-Sindical); Marcelino Pequeno (representante da ADUFC-Sindicato); Rosana Borges (representante da ADUFG-Sindicato); Jose de Siqueira (representante da APUBH); Silvia Ferreira (representante da APUB-Sindicato); Flavio Lucio Vieira (representante da APROIFES-PB); Nicolau Rickmann e Alexandre Cunha (representantes da APROIFES-PA); Manoel Coracy Saboia Dias (representante do Nucleo da UFAC); Fernando Antonio Sampaio de Amorim (representante do Nucleo da UFRJ) e a jornalista do PROIFES, Mecia Menescal; acompanhou a reuniao, a convite do PROIFES, o diretor nacional da CUT Pedro Armengol. Pela ANDES, estavam Marina Barbosa Pinto, Luiz Henrique Schuch, Josevaldo Cunha e outros. Pelo Governo, compareceram Duvanier Paiva Ferreira, Secretario de Recursos Humanos (MPOG), Marcela Tapajos, Diretora de Relacoes de Trabalho (MPOG) e Adriana Rigon Weska, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituicoes Federais de Ensino Superior (MEC).O Secretario Duvanier iniciou os trabalhos projetando a proposta do Governo, para conhecimento oficial dos presentes. O Termo de Acordo sugerido pelo Governo foi, ao mesmo tempo, entregue as entidades representativas e igualmente projetado (data show).Havia tabelas anexas, uma para o MS (20h, 40h e DE) e outra para o EBTT (20h, 40h e DE) ambas consonantes com o texto apresentado e validas para ativos e aposentados0.O Termo de Acordo garantia:a incorporacao das gratificacoes (GEMAS e GEDBT);o reajuste de 4% sobre o total da remuneracao dos docentes do Magisterio Superior (MS) e do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico (EBTT) isto e, 4% sobre o Vencimento Basico, incorporadas a GEMAS / GEBDT, e tambem sobre a Retribuicao de Titulacao (RT); ea criacao de Grupo de Trabalho (GT) para dar continuidade ao processo de negociacao, com a reestruturacao das carreiras do MS e do EBTT, tendo maio de 2012 como prazo de conclusao.O Secretario Duvanier afirmou que defenderia nesse processo que o parametro para a reestruturacao deveria levar em conta a equiparacao remuneratoria das carreiras dos docentes com a de Ciencia e Tecnologia, mas que isso nao constaria explicitamente do texto, ja que seria objeto de debate no GT a ser criado e poder-se-ia inclusive progredir bastante nesse debate.Apos algumas falas, decidiu-se interromper a reuniao para que cada uma das entidades pudesse avaliar o Termo de Acordo.Retomada a reuniao, o PROIFES insistiu em tres pontos:1) deveria constar do Termo de Acordo que participariam do GT as entidades representativas signatarias deste;2) o Termo de Acordo deveria conter uma referencia a equiparacao remuneratoria com a carreira de Ciencia e Tecnologia; e3) o Termo de Acordo deveria