Pessoal,Facam nos comentarios daqui suas perguntas para o nosso grupo. Decreto-lei 5296 de 2 de dezembro de 2004Regulamenta as Leis ns 10.048, de 8 de novembro de 2000, que da prioridade de atendimento as pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e criterios basicos para a promocao da acessibilidadeO Presidente da Republica, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituicao, e tendo em vista o disposto nas Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, DECRETA:Capitulo IDisposicoes Preliminares..... para ler na integra acesse http://www.acessobrasil.org.br/index.php?itemid=43 Petic Ssp 2010 2012 V 2.0View more documents from diego.aju. Petic Ssp 2010 2012 SlidesView more presentations from diego.aju. Governo do Tocantins visita Sergipe para conhecer sistemas tecnologicos gerenciais da SefazExtraido de: Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe - 25 de Marco de 2009Os mecanismos e tecnologias de gerenciamento dos processos, utilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), tem sido referencia nacional em gestao publica e tributaria. O reconhecimento vem tambem das constantes visitas tecnicas feitas por representantes de secretarias fazendarias de outros Estados da Federacao com o intuito de conhecer e adaptar a realidade local. A visita mais recente foi de representantes do governo do Estado do Tocantins, que estiveram na Sefaz com o objetivo de conhecer os sistemas e processos utilizados na area tributaria, os mecanismos e tecnologias para a implementacao do Projeto de Modernizacao Tributaria consolidados pelo governo do Estado de Sergipe, assim como conhecer o planejamento fiscal, metas e metodologias de gestao por resultados. O interesse maior pelos tecnicos do Tocantins foram principalmente pelo Sistema de Informacao do Contribuinte (SIC), Sistema de Declaracoes de Informacoes do Contribuinte (SDIC), Sistema de Arrecadacao Estadual (SAE), Sistema de Informacoes de Transito (SIT), Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP), Sistema de Auditoria Fiscal (SAF), Sistema de Atendimento ao Governo (SAC) e pelo Sistema de Informacoes Gerenciais (SIG). A Secretaria da Fazenda de Sergipe tornou-se referencia nacional e internacional com reconhecimento inclusive do PID gracas a eficiente prestacao de servico aos cidadaos sergipanos, pela implementacao de sistemas tecnologicos gerenciais eficazes, aplicacao adequada de recursos - alguns dos quais efetivados atraves de parcerias firmadas pelo Estado com instituicoes internacionais, a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a prestacao e aprovacao de contas junto ao Tribunal de Contas da Uniao e aos proprios organismos internacionais. Tecnicos do Maranhao Na ultima sexta-feira, a Sefaz-Sergipe recebeu um grupo de trabalho da Secretaria da Fazenda do Maranhao, que buscou informacoes sobre o Sistema de Valor Adicionado, mecanismo de reparticao de impostos destinados aos municipios que se processa atraves da Declaracao de Informacao de Contribuinte (DIC), uma ferramenta de informacao para o valor adicionado fiscal. Diferentemente de quase todos os Estados, a reparticao do valor adicionado fiscal em Sergipe e processada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, segundo determina a legislacao estadual. O Governo do Estado empregou cerca de R$ 8 milhoes para conceber uma das maiores ferramentas tecnologicas na area da Seguranca Publica em