tambem e objetiva. } Logo, ao falar em quem habita (pode ser o locador, o proprietario, o promitente comprador, o usufrutuario, entre outros). } RESPONSABILIDADE CIVIL. OBJETOS LANCADOS DA JANELA DE EDIFICIOS. A REPARACAO DOS DANOS E RESPONSABILIDADE DO CONDOMINIO. A impossibilidade de identificacao do exato ponto de onde parte a conduta lesiva, impoe ao condominio arcar com a responsabilidade reparatoria por danos causados a terceiros. Inteligencia do art. 1.529, do Codigo Civil Brasileiro. Recurso nao conhecido.} STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 64682 RJ 1995/0020731-1} Condominios X Moradores:} - Furto em garagem: STJ o condominio so responde se ha previsao expressa em convencao. Resp 268669} -Acidentes e crimes no condominio: STJ O condominio nao e civilmente responsavel por todos os fatos que ocorrem no seu interior, notadamente os causados por atos dolosos de terceiro.} Resp579121. STJ condenou o condominio a indenizar menina que teve os cabelos sugados por um equipamento de limpeza enquanto nadava na piscinaVinculo alienado e responsabilidade civil S 132STJ Empresa locadora de veiculos s 492 STJ responsabilidade objetiva.Responsabilidade pelo fato do animal art 936 cc/02 responsabilidade do dono ou detentor Guardiao STJ acidente envolvendo animais na pista , responsabilidade pela ruina de edificio ou construcao art 937cc/02 responsabilidade: dono Responsabilidade objetivaFundamento: dever de seguranca do dono, desabamento por falta de reparos do inquilino ou de vicio da constatacao. Ruina: responsabilidade por objetos lancados ou caidos art 938 Legitimidade elastica: responsabilidade objetiva habitante vista que deixa cair copo de cerveja da janela?Teoria da causalidade alternativa Condominio x moradores } Furto em garagem STJ} Acidentes e crimes no condominio STJ DANO PATRIMONIAL E DANO MORAL1- Dano Patrimonial ou material: lesao aos bens e direitos economicamente apreciaveis do seu titular. a) dano emergente = efetivo prejuizo experimentado pela vitima; b) lucros cessantes = aquilo que a vitima deixou razoavelmente de lucrar por forca do dano (=dano simplesmente hipotetico). e Forma de reparacao: reposicao natural ou prestacao pecuniaria.2- Dano Moral: qualquer violacao aos direitos da personalidade (imagem, honra, vida privada, vida), abrangendo todas as ofensas a pessoa, considerada esta em suas dimensoes individual e social.e Dor, vexame, sofrimento e humilhacao podem ser consequencias, e nao causas.e Forma de reparacao: e insuscetivel de avaliacao pecuniaria, podendo apenas ser compensado com a obrigacao pecuniaria imposta ao causador do dano. Dano Moral: Evolucao Doutrinaria1a Fase: Irreparabilidade e negava-se ressarcibilidade ao dano moral, sob fundamento de ser ele inestimavel (nao ha preco para dor; o dano moral nao pode ser quantificado).2a Fase: Inacumulabilidade do dano moral e material e admite o ressarcimento do dano moral, desde que autonomamente.3a Fase: Posicionamento atual e CF art. 5o (incisos V e X) Sumula no 37 STJ: Sao cumulaveis as indenizacoes por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato. e Dano Moral e inadimplemento contratual: mero inadimplemento, mora ou prejuizo economico nao configuram, por si sos, dano moral, porque nao agridem a dignidade humana.e Prova do Dano Moral: o dano moral esta insito na propria ofensa, decorre da gravidade do ilicito em si (existe in re ipsa).e Legitimacao para pleitear o dano moral: divergente eTransmissibilidade do Dano Moral: e