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entender por que a realidade parece e e, de fato, segundo determinados padroes eticos injusta.Se permanecer no nivel imediato da sua pratica, jamais ele vai encontrar uma jovem senhora que hoje ja e uma velha caquetica chamada mais-valia. Ninguem nunca cumprimentou a senhora mais-valia. Eu estou sinalizando isso porque importantes grupos e movimentos sociais se esforcam para elaborar um conhecimento sobre o mundo limitando-se a experiencia cotidiana. Ora, este conhecimento tem que transcender a cotidianidade e sua pratica imediata. E so nesta transcendencia que a dialectica do real pode aparecer. A dialetica e um movimento real. Mas para que ela apareca como um movimento real, ha que estar equipado intelectualmente para poder apreender esse movimento do real ele nao e imediatamente visivel.Revista: Voltando a vida cotidiana: para manipular o mundo, precisamos conhece-lo de alguma forma. Existem outros tipos de conhecimento alem do cientifico?Jose Paulo Netto: Sim, sem duvida existem varios tipos de conhecimento. Tome outro exemplo simples. Voce sabe perfeitamente que, para iluminar esta sala, precisa apertar o interruptor. Essa e uma forma de conhecimento. Mas voce nao sabe o que acontece entre apertar aquele comutador ali na parede e o acendimento dessa lampada incandescente: disso entendem o eletricista e, rigorosamente, o fisico... Boa parte do nosso conhecimento do mundo opera assim. Voce sabe ligar seu carro, sabe que tem que abastece-lo, lubrifica-lo etc., mas nao tem a menor ideia de como o motor funciona e, para dirigir bem, nao precisa dominar o conhecimento de como ele funciona. Eu diria que esse conhecimento e pratico-mental. Se voce observar bem, vera que quase tudo o que voce faz durante o dia e com esse tipo de conhecimento.Existe outra forma, mais elevada, de conhecimento a arte, por exemplo. Quando le Machado de Assis, voce tem uma clara ideia de como vivia uma parte da sociedade no Segundo Reinado, aqui no Rio de Janeiro. Mas eu posso tambem conhecer como vivia essa populacao recorrendo aos historiadores que trataram daquele periodo. O objeto destes ultimos e de Machado de Assis, neste caso, e o mesmo, mas o modo do conhecimento e diferente. Um e arte, o outro e ciencia. Se a ciencia e indispensavel para o conhecimento do mundo, isto nao significa dizer que as outras modalidades de conhecimento sejam dispensaveis: nao se pode conceber o mundo, quando a sociabilidade esta desenvolvida, sem a arte e sem a manipulacao pratico-mental. Mas e a ciencia que permite saber como o mundo e independentemente da sua subjetividade. E diferente do conhecimento que a arte oferece. Quando voce conhece parte da sociedade do Segundo Reinado no Rio de Janeiro lendo Machado de Assis, o conhecimento oferecido pelo Bruxo do Cosme Velho tem como centro organizador a subjetividade humana. Na arte, o sujeito humano se compromete com o objeto: o objeto e apreendido numa perspectiva que eu diria, seguindo Lukacs, que e para nos, para os sujeitos humanos. A perspectiva do cientista e outra; o biologo, por exemplo, nao estuda a celula para nos: ele quer saber o que a celula e em si, tal como ela e.Revista: Como metodo,
a dialetica e o reflexo do real?Jose Paulo Netto: Como metodo, a dialetica nao produz a realidade. O objeto e perdoe-me a aparente tautologia objetivo e efetivo, esta fora da consciencia dos homens. O que a dialetica me permite e apreender o que se passa nele. Enquanto o que designei como dialetica subjetiva, ela tem carater de reflexo e o mundo refletido no cerebro humano , mas e fundamental sublinhar que esse reflexo nao e um espelhamento. Ele implica que a mente, o cerebro, as faculdades intelectivas dos homens se mobilizem ativamente. O mundo e sempre um misterio a ser decifrado. Entao, o reflexo do mundo nao e o reflexo da aparencia do mundo, da fenomenalidade do ponto de vista da dialetica, e o reflexo do movimento real do mundo.Revista: Carlos Nelson Coutinho, no livro O estruturalismo e a miseria da razao, aponta problemas nas concepcoes que pensam separadamente o materialismo historico ou o materialismo dialetico. A dialetica precisa ser historica?Jose Paulo Netto: Carlos Nelson tem inteira razao. A dialetica e a expressao da historia. A dialetica e um processo objetivo, o movimento tanto do ser natural quanto do ser social. Mas a dialetica da natureza nao e igual a dialetica da sociedade porque o ser social, embora surgido da natureza e a ela necessariamente vinculado, tem especificidades. Ha movimento, ha contradicao, ha avanco, ha superacao, tanto na natureza quanto na sociedade. Mas a dialetica da natureza nao pode ser equalizada a da sociedade. Por exemplo, a categoria de liberdade categoria que e um traco pertinente da realidade social, um modo de ser do real social nao existe na natureza. Na natureza nao ha liberdade, ha acaso, azar, acidente, mas nao liberdade. Esta e uma caracteristica especifica do ser social.Ha outra categoria que nao existe na natureza: teleologia, a acao dirigida segundo fins, o movimento que tende a uma finalidade que e pressuposta no seu inicio. Eu posso perguntar por que uma macieira da macas e nao peras, mas eu nao posso perguntar para que ela da macas na natureza, ha causas, mas nao ha motivos, intencionalidades. Com isso, quero dizer que na natureza ha movimento dialetico, mas a dialetica social nao e a natural. Ha uma historia da natureza, como ha uma historia da sociedade. E, na medida em que a sociedade se constitui, ela interfere na natureza. Mas a historia da natureza guarda uma diferenca fundamental: nao somos nos, os seres sociais, que a fazemos. Nos fazemos a nossa historia, mas nao fazemos a historia da natureza. Nos tambem nao fazemos a nossa historia com liberdade absoluta, porque isso nao existe (liberdade e escolher entre alternativas concretas). A determinacao dessa diferenca (fazemos a nossa historia, mas nao fazemos a historia da natureza) coube a um pensador que precede Hegel, Vico, que, sem saber, ja estava fazendo dialetica. Essa e a diferenca essencial entre a historia da natureza e a historia social. Nos processos da natureza, nao ha sujeitos exceto os deuses, mas esta e uma questao de religiao e nao de ciencia. A sociedade tem sujeitos sociais, coletivos, grupos, classes.
dialetica e que ele supoe um movimento ordenado do mundo, que eliminaria a ideia de liberdade e de acaso...Jose Paulo Netto: O pensamento dialetico que vem de Hegel pode ter operado inicialmente como um elemento de hipotese, como diriamos hoje, mas e algo que a investigacao de Marx comprovou, estudando, por exemplo, o movimento do capital.O movimento que expressa o modo de ser do ser da sociedade nao e aleatorio, nem arbitrario ou irracional: dispoe de uma racionalidade. A realidade social nao e uma totalidade amorfa nem inarticulada: ela tem forma, e estruturada, concreta, dinamica e dispoe de racionalidade. Nao e arbitraria nem aleatoria, o que nao significa que nao haja acasos, mas isso e o excepcional. A totalidade social nao e fechada, esta em movimento, pode negar-se. O fato de ser uma totalidade aberta nao faz com que ela deixe de ser uma totalidade. Uma totalidade fechada nao conheceria mudancas: o movimento seria, no limite, circular. A realidade social e uma totalidade que se movimenta no sentido de sua desestruturacao para gerar uma nova estrutura. Nesse sentido, ha relacoes causais necessarias nessa totalidade. E isso nao e nenhum determinismo.Tomemos o exemplo da economia politica: se e proprio do movimento do capital a tendencia a concentracao e a centralizacao, um dos resultados necessarios e o monopolio. Nao se trata de nenhum determinismo previo, mas da implicacao incoercivel daquelas tendencias. Eis ai um exemplo da racionalidade dessa totalidade, que nao e uma racionalidade posta de fora. Onde entra a liberdade? Depende do que entendemos por liberdade. Para Hegel, a liberdade e a consciencia da necessidade. Se conhece a necessidade, voce e livre, mesmo que nao cancele a necessidade. Essa caracterizacao e importante, mas me parece incompleta, porque nao deixa claro onde entra o agir humano. Eu prefiro trabalhar, na tradicao dialetica que vem de Marx e e expressa por Lukacs, com a ideia de que a liberdade e a possibilidade de escolher entre alternativas concretas. Se nao ha alternativas, nao ha liberdade. Portanto, a liberdade nao e um componente de tipo subjetivo, tal como se expressa em formulacoes como Estou preso, mas como sei que estou preso, estou livre. A liberdade e concreta. O fato de reconhecer a necessidade de que concentracao somada a centralizacao leve ao monopolio nao me torna livre; porem, se eu sei que concentracao e centralizacao sao movimentos objetivos do capital, que, portanto, nao estao na minha cabeca; se sei que o capital nao e uma coisa, e sim relacao social, entendo que eu estou incluido nisso, que posso escolher outro caminho. Posso escolher, por exemplo, suprimir as bases da concentracao: a propriedade privada dos meios de producao. Essa e uma alternativa que eu posso escolher concretamente: ha uma via capitalista e uma via socialista. Mas, veja: eu nao suprimi a necessidade. E arquiconhecido o mito de Icaro, aquele que queria voar. Mas o aviao so voa porque e mais pesado do que o ar. De balao, voce nao voa, flutua. Voce suprimiu a lei universal da gravitacao dos corpos? Nao. Voce consegue voar exatamente porque a conhece. Nos
com esse objeto que e a sociedade capitalista? A sintese final e a revolucao?Jose Paulo Netto: Vamos ver se eu consigo responder a sua pergunta de maneira a evitar qualquer finalismo ou teleologismo. Uma das criticas ao marxismo e que ele seria determinista ao afirmar que a revolucao, ou o socialismo, e inevitavel... Ora, no Manifesto Comunista, o mais classico dos textos de combate de Marx e Engels, le-se que as lutas de classes resultam sempre na vitoria da classe que traz nas suas maos o futuro no caso da sociedade que Marx e Engels tem em vista, o proletariado ou na destruicao das classes em presenca. Portanto, as lutas de classes em nossa sociedade podem nao resultar em socialismo, podem nao conduzir ao comunismo. Podem derivar na barbarie: a destruicao das classes em presenca. E e precisamente por isso que e necessaria a iniciativa politica: e esta que pode direcionar os processos de lutas para um fim. Nao ha finalismo imanente na historia: a teleologia e posta pela acao organizada dos homens (que, enfim, constituem, em suas relacoes, as classes). Uma coisa me parece clara: as contradicoes da ordem burguesa, exponenciadas nos ultimos 30 anos, terao o seu desfecho. Uma possibilidade e o processo revolucionario capaz de suprimir a ordem burguesa. Outra e, simplesmente, a destruicao da vida sobre o planeta. A alternativa concreta e, pois, socialismo ou barbarie.Nota:[1] Entrevista concedida a Catia Correa Guimaraes, coordenadora de Comunicacao, Divulgacao e Eventos da Escola Politecnica de Saude Joaquim Venancio, da Fundacao Oswaldo Cruz.Jose Paulo Netto e Professor Emerito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (vinculado a Escola de Servico Social) e um conhecido intelectual marxista brasileiro. Doutor em Servico Social, Netto se destaca como autor de obras que tambem apresentam, de forma didatica e sem reducionismos, o pensamento marxista. Dentre tais obras, lembramos O que e marxismo (Brasiliense) e, mais recentemente, o livro Economia politica: uma introducao critica, em co-autoria com Marcelo Braz (Cortez), e o volume, com a colaboracao de Miguel Yoshida, de Marx-Engels, Cultura, arte e literatura: textos escolhidos (Expressao Popular). Com Carlos Nelson Coutinho, organizou tres volumes de textos de G. Lukacs (O jovem Marx, Socialismo e Democratizacao e Arte e Sociedade, todos pela Editora UFRJ).Fonte: https://pcb.org.br/portal2/15060
Por Reginaldo Moraes*Em Portugal, duas organizacoes de esquerda bem duras, o PCP, de origem estalinista, e o Bloco, de raizes trotskistas, concordaram em apoiar um governo do PSP, centro-esquerda moderada, que ja executou politicas de austeridade. Licao para o Brasil?O brasileiro Ruy Braga (ex-PSTU e atual PSOL) e Elisio Estanque (Bloco de esquerda portugues) assinam importante artigo no jornal Publico, de Lisboa: Uma geringonca para o Brasil?. Oportuno, merece muita atencao. Leia aqui a versao digital.A meu ver, o artigo traz uma enorme contribuicao ao debate politico brasileiro. Digo a meu ver ate porque ja externei esse ponto de vista. E, deliberadamente, para sugerir tal reflexao, me dei ao trabalho de escrever um livrinho sobre a experiencia do Bloco de Esquerda e o Podemos. O artigo dos dois vale desde logo por sua conclusao. So que a conclusao conflita com algumas afirmacoes que a precedem. E a conclusao deixa de lado uma premissa fundamental e que, com certeza, incomoda os autores (Ruy, pelo menos). Vejamos.O artigo comeca reconhecendo as as inegaveis conquistas alcancadas pelos primeiros governos do PT. Duas notas sobre essa afirmacao. Primeiro, que elas existiram, e certo, mas, como sabem os autores, foram bem pequenas. Ocorre que, dada a enorme desigualdade existente no Brasil, conquistas pequenas como essas sao simplesmente fantasticas para o lado de baixo e intoleraveis para o lado de cima. De qualquer modo, e algo positivo ver, na pena de gente que sempre o negou, que nem tudo no governo do PT foi traicao de classe. Embora, reconheco, muita coisa me pareca perto disso ou, pelo menos, foram concessoes para la de dispensaveis.Mas as conquistas existiram e certamente em parte explicam porque, ao contrario de certas analises mais apressadas, o ciclo do PT nao e tao claramente passado. Recentes pesquisas de opiniao (mais de uma) apontam nao apenas o apelo popular (e eleitoral) de Lula, mas, tambem, o crescimento da preferencia pelo PT, pelo partido. E tudo isso depois de uma guerra midiatica anti-PT. Qualquer plano politico serio tem que levar isso em conta.Mas o uso do cachimbo entorta a boca, como se dizia antigamente. Falo de Ruy, mais diretamente, porque esta muito mais ligado ao tema do que Estanque, por suposto. Assim, Ruy lamenta certa reticencia por parte da principal lideranca popular da historia brasileira: Luiz Inacio Lula da Silva. E mais do que um lamento, e uma insinuacao, que mais adiante se revela uma acusacao. Nao descarto que haja tal resistencia creio que existe e ela seria menor, claro, em alguem como eu ou Ruy, que nao temos as condicoes do ex-presidente. Nao temos o eco (e, portanto, a responsabilidade) que ele tem. Nem temos a condicao de cidadao a beira de uma condenacao e, ate, no limite, encarceramento. Se estivessemos em tal condicao, creio, teriamos algumas reticencias.Mais adiante, ha outras afirmacoes indevidas ou carentes de comprovacao factual. O artigo menciona a existencia de negociacoes entre a direcao do PT e o deputado golpista Rodrigo Maia para obter o afastamento de Temer. Seria bom comprova-las, ate porque, explicita e enfaticamente, tanto Lula quanto a presidente
do PT rejeitaram essa via. Se os autores tem informacao relevante a respeito, seria bom expor ao publico (e no Publico...). Que haja petistas (e ate grao-petistas) com essa inclinacao, nao duvido. Mas ha em outros partidos de esquerda gente grossa que parece sonhar com Moro ou Dallagnol em sua chapa. Ou nao? Mas, e relevante?A dita reticencia e o cultivo das negociacoes de gabinete a direita seriam, segundo o artigo, uma explicacao para o arrefecimento das frentes de massa influenciadas pelo partido (como a CUT e a Frente Brasil Popular). O argumento poderia ter algum sentido, acho que tem, so que e um pouco arriscado dizer que a desmarcacao da greve geral inicialmente prevista para o dia 30 de junho aponta nesse sentido. Os fatos e certamente Ruy os acompanhou bem de perto mostram que nas duas semanas que precederam a greve houve recuos claros e fortes de duas centrais que controlam setores relevantes para o sucesso da paralisacao (transporte ferroviario, metro, onibus). No caso do Metro de Sao Paulo, por exemplo, o proprio PSOL se dividiu e uma parte optou pela nao adesao a greve. O mundo e um pouco mais cinzento.De qualquer modo, nao daria tanta importancia a tais desacordos com os autores. Sao menores, em vista da mais do que relevante (e surpreendente) conclusao: O pais necessita de uma saida portuguesa. Precisa de uma geringonca.O que e a geringonca?Para ver o tamanho da dificuldade e os caminhos tortuosos que ela nos indica, e preciso explicar ao leitor brasileiro o que quer dizer a geringonca portuguesa. Elisio Estanque, que viveu essa historia, pode corrigir ou completar minha descricao.A geringonca e, fundamentalmente, um acordo pelo qual duas organizacoes de esquerda bem duras (o PCP, de origem estalinista, e o Bloco, de raizes trotskistas) concordaram em apoiar um governo do PSP, uma centro-esquerda para la de moderada. Afinal, o PSP fora, anteriormente, executor de politicas de austeridade neoliberais. E seus baroes sao claramente aparelhistas, fisiologicos. PCP e BE tinham 21% dos votos no parlamento. Com isso, se apoiassem o PSP (com 30%), este poderia formar o gabinete, isto e, o governo do pais. Bom, um governo de coalizao? Nao exatamente, porque PCP e BE nao participam do gabinete, nao indicam ministros, secretarios, nada disso.A geringonca, no plano do governo nacional, comecou, de fato, com experimentos similares em governos locais, como em Lisboa. A geringonca foi uma decisao nada facil para o BE, por exemplo. O partido tinha uma tradicao de politica bem a esquerda, nao fazia acordos com partidos reformistas ou social-liberais. A decisao de ir para a geringonca nao foi facil e sem sequelas. E as politicas do governo geringonca estao longe de constituir um novo projeto de desenvolvimento ou uma ruptura com o capital. Contudo, com todas essas limitacoes, trouxeram ganhos significativos para os trabalhadores e recuperaram a qualidade das politicas publicas (saude, educacao, previdencia). Uma geringonca para o Brasil, como querem os autores, deveria partir da avaliacao dessa experiencia, de suas premissas e de suas dificuldades.Uma ideia no contrafluxo?Como disse, creio que a ideia faz muito sentido. E,
como disse, venho apontando isso faz tempo com o pouco que minha voz pode ecoar. Mas esta ocorrencia e surpreendente por varios motivos. Primeiro, porque introduz pelo menos uma dissonancia (se nao uma mudanca de tom) no artigo aquilo que vem antes enfraquece a proposta, quase a impede. Segundo, porque conflita com toda a trajetoria dos grupos que os autores chamam para o acordo (sobretudo o grupo a que pertence Ruy, nem falar daquele que abandonou). O PSOL rejeitou ate mesmo o apoio eleitoral do PT na segunda volta das eleicoes municipais, no Rio e em Belem (onde, alias, aceitou e abracou efusivamente a adesao de direitistas renomados, uma geringonca singular). Estaria agora disposto a um governo conjunto com o PT?Mas vou um pouco adiante. Certa vez, em conversa, disse a um amigo portugues que o Bloco havia feito um acordo com um partido que esta a direita do PT, eu diria mesmo que o PS portugues esta mais proximo de um PMDB, pela fisiologia de boa parte de seus dirigentes e pelas politicas que executou quando governo. E as politicas do atual governo-geringonca sao mais do que moderadas, sao reformas pontuais num ajuste (a tal austeridade) que a direita lhe deixou como heranca.Dito isto, so me resta concordar com a conclusao, mas lembrar essas ressalvas para apontar as dificuldades. Um movimento dessa natureza a confluencia rumo a uma geringonca tropical nao provoca apenas mau humor em Lula, como vazou a midia liberal. Sei (e os autores tambem) que gerou bem mais do que isso em boa parte do PSOL. Sao obstaculos a superar e e bom reconhecer onde estao, nao onde a nossa antiga crenca nos diz que estao.Braga e Estanque dao uma enorme contribuicao a esse debate. E preciso que siga adiante.**Professor da Unicamp, pesquisador do Instituto Nacional de Ciencia e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador da Fundacao Perseu Abramo. E colunista do Brasil DebateFonte: http://jornalggn.com.br
do trabalhador. Atualmente, elas sao determinadas pelos juizes. Se a ofensa for de natureza leve, a indenizacao determinada pelo juiz podera ser de ate tres vezes o valor do salario. Se for gravissima, de ate cinquenta vezes.A norma viola o principio constitucional de que todos sao iguais perante a lei, ja que o projeto de lei permite valores diferentes para trabalhadores com salarios diferentes, e tambem pode impedir a reparacao integral do dano. Esse e outro ponto que o governo federal promete mudar atraves de uma medida provisoria.11. Acesso a Justica do TrabalhoA reforma permite que empregados e empregadores assinem um termo de quitacao anual de obrigacoes trabalhistas, o que tem potencial de tirar a decisao de questoes trabalhistas da mao da Justica. O projeto tambem estabelece que o pagamento dos gastos processuais e de responsabilidade do autor da acao, mesmo se tiver direito a justica gratuita.O MPT argumenta que isso vai contra o artigo 5o da Constituicao, onde esta previsto que a lei nao excluira da apreciacao do Poder Judiciario lesao ou ameaca a direito. Alem disso, a Constituicao estabelece a gratuidade judiciaria para quem comprova nao ter recursos para o pagamento das despesas do processo.12. Limitacao da Justica do TrabalhoO projeto de lei estabelece um rito especifico para que a Justica do Trabalho aprove decisoes que criam jurisprudencia e aceleram processos semelhantes em instancias inferiores, as sumulas vinculantes. Segundo a reforma, elas tem que ser aprovadas por pelo menos dois tercos dos membros do tribunal, e a mesma materia tem que ter sido decidida de forma unanime e identica em pelo menos dez sessoes anteriores, com a realizacao de uma audiencia publica.De acordo com a Constituicao, as sumulas vinculantes hoje podem ser aprovadas por decisao de dois tercos dos membros do tribunal superior, mas sem a exigencia de decisoes anteriores ou de audiencias publicas.Fonte: http://www.carosamigos.com.br