deputada Iara Bernardi PT-SP. Aproveito-me em parte do editorial da gazeta do Povo O PLC3/2013 usa o pretexto meritorio do atendimento a mulher vitima de violenciapara escancarar as portas a pratica do aborto.O Partido dos Trabalhadores finalmente esta a beira deconseguir, da forma mais traicoeira possivel, legalizar o aborto no Brasil. Sea presidente Dilma Rousseff sancionar o PLC 3/2013, que esta em sua mesa, teracoroado um esforco de decadas em favor da eliminacao de seres humanos indefesose inocentes. Em 1991, os entao deputados petistas Eduardo Jorge e SandraStarling ja propunham projeto de lei prevendo a liberacao da interrupcao dagravidez, plataforma consagrada em resolucoes aprovadas em diversos congressosdo partido. Outras tentativas se seguiram, como o Plano Nacional de DireitosHumanos (PNDH3) e o projeto de reforma do Codigo Penal proposto pelo Senado.Felizmente, politicos a favor da vida e a sociedade civil organizada sempreforam capazes de bloquear tais acoes, defendendo a dignidade da vida humana.Boa parte dos esforcos feitos ate entao para legalizar oaborto buscava alterar os artigos 124 a 128 do Codigo Penal, segundo os quais oaborto e crime, embora nao seja punido nos casos de gravidez resultante deestupro e de risco de vida para a mae. No entanto, como movimentos e a bancadapro-vida sempre estiveram muito atentos a quaisquer tentativas de mudanca nalei penal, os politicos pro-aborto mudaram de estrategia. Em nenhum momento oPLC 3/2013 menciona o Codigo Penal, ou os termos aborto e interrupcao dagravidez. A primeira vista, e um projeto que trata do atendimento asvitimas de violencia sexual (o que e meritorio), sendo preciso encaixar muitobem as pecas para descobrir os objetivos ocultos. Segundo o artigo 1.o, todo equalquer hospital fica obrigado a oferecer atendimento emergencial e integraldecorrentes de violencia sexual, e o encaminhamento, se for o caso, aosservicos de assistencia social. Esse atendimento imediato inclui, segundo osincisos IV e VII do artigo 3.o, a profilaxia da gravidez e o fornecimento deinformacoes as vitimas sobre os direitos legais, o que incluiria aadministracao da pilula do dia seguinte e o aborto.Na pratica, qualquer mulher que chegue a um hospitalalegando ter tido uma relacao sexual nao consentida (a definicao de violenciasexual contida no PLC 3/2013) ganha, assim, o direito de ser encaminhada a umservico de aborto legal. Como diversas normas tecnicas do Ministerio da Saude jahaviam eliminado a exigencia de exame de corpo de delito ou de Boletim deOcorrencia para atestar o estupro, basta que uma mulher interessada em abortarse dirija a qualquer hospital e diga que engravidou apos uma relacao sexual naoconsentida, para se beneficiar da brecha legal que nao pune o aborto cometidoem caso de gravidez resultante de estupro. O pulo do gato do PLC 3/2013 e consagrar em lei, pelaprimeira vez, esse procedimento, e nao incluir a possibilidade de objecao deconsciencia: instituicoes religiosas, por exemplo, ficariam obrigadas aencaminhar a gestante ao aborto legal independentemente de seus principios.A participacao do PT no processo que levou a aprovacao doPLC 3/2013 e evidente. O ministro da Saude, Alexandre Padilha, estava entre osque pediram a Camara que desengavetasse o PL 60/1999, de autoria da petistaIara Bernardi. O deputado Jose Guimaraes, lider do partido na