ARTIGO DO MAGISTRADO FLUMINENSE JOAO BATISTA DAMASCENO:EXCELENTE E CONTUNDENTE VISAO DO JUDICIARIO, EM ESPECIAL O FLUMINENSE. Se os juizes tiverem medo, ninguem podera dormir tranquilo, Joao Batista Damasceno O assassinato da juiza Patricia Lourival Acioli e a ponta do iceberg do poder paralelo construido pela politica de seguranca no Estado do Rio de Janeiro. O perigo de se criar cachorros bravos e deixa-los soltos para atacar os indesejaveis aos seus donos e que depois nao mais distinguem a quem estao autorizados morder. A Juiza Patricia Acioli se destacava no exercicio da magistratura por sua coragem e desconsideracoes pessoais na hora de decidir. Os embusteiros do poder, despidos de poder real, costumam maltratar os fracos e se acovardam diante de quem consideram fortes e poderosos. Ela, com seu sorriso doce, nao deixava transparecer sua enorme coragem na afirmacao da ordem juridica, fosse na defesa dos injusticados ou na condenacao dos culpados, pouco importando suas posicoes sociais. Em 1997 ela prolatou decisao na qual determinava prazo para que o Governador Marcelo Alencar reformasse ou desativasse instalacoes de internacao de adolescentes na Ilha do Governador, onde se entulhavam menores em conflito com a lei. Atendendo aos interesses do governo o entao presidente do tribunal, fundado em dispositivo de discutivel constitucionalidade, suspendeu a decisao da juiza e a afastou do Juizado da Infancia e Juventude para o qual estava designada. Juntos, tomamos posse na entrancia especial, ultimo patamar da carreira na primeira instancia no Rio de Janeiro, no dia 01 de junho de 1999. O poder nem sempre fala. Mas emite sinais. A retirada da escolta da Juiza Patricia Acioli pela direcao do tribunal pode ter sido sinal suficiente para os interessados na sua morte de que ela nao contava com apoio institucional para o trabalho que desempenhava no Tribunal do Juri de Sao Goncalo, competente para processamento e julgamento de grupos de exterminio e milicianos. E pode ter encorajado a audacia de outros. O Tribunal de Justica, durante a presidencia do Desembargador Antonio Carlos Amorim, constituiu a Guarda Judiciaria, que posteriormente foi desativada e seus 287 agentes e inspetores se encontram desviados de funcao. A seguranca institucional no Poder Judiciario fluminense foi entregue a Policia Militar, cujos agentes nao se encontram subordinados hierarquicamente ou disciplinarmente ao judiciario, mas aos seus comandos. Em data recente relatei em coluna no jornal O DIA a decisao do comandante do 13o BPM que absolveu disciplinarmente policiais militares, apesar da filmagem pelo sistema de monitoramento, que espancaram mulher que procurara entrar no forum durante um plantao noturno e a impediram que tivesse atendimento. Nenhuma providencia teria sido tomada contra eles nao fosse a ciencia pessoal do fato pelo juiz plantonista ao entao presidente do tribunal, Desembargador Luiz Zveiter, que tomou a decisao possivel de retorno deles a corporacao. A entrega da seguranca judiciaria a Policia Militar, em contraposicao aos principios que orientaram a criacao da Guarda Judiciaria, pode nao se apresentar a mais apropriada forma de autonomia funcional. Mas pavimenta o caminho para as relacoes pessoais entre os exercentes de funcoes nos distintos poderes. A seguranca no Tribunal de Justica