Nossas cidades sao o resultado de um modelo de desenvolvimento que produz concentracao de riquezas, desigualdade e segregacao socio-espaciais.(...)"O conceito de reforma urbana foi construido historicamente a partir das reformas sociais reclamadas desde a decada de 60, que expressavam um sentimento coletivo de necessidade de profundas mudancas para chegarmos a uma sociedade mais justa e igualitaria. MARICATO, ErminiaBaseando-se no texto Reforma urbana: Limites e possibilidades. Uma trajetoria incompleta , deErminia Maricato, serao elucidados alguns conceitos basicos sobre Reforma Urbana.Emenda popular de Reforma UrbanaPropriedade imobiliaria urbana: instrumentos de regularizacao de areas ocupadas. Captacao da valorizacao imobiliaria. Aplicacao da funcao social da propriedade. Protecao urbanistica, ambiental e cultural.Politica habitacional: programas publicos habitacionais com finalidade social. Aluguel ou prestacao da casa propria, proporcional a renda familiar. Agencia nacional e descentralizacao na gestao politica.Transportes e servicos publicos: natureza publica dos servicos sem lucros, com subsidios. Reajustes das tarifas proporcionais aos reajustes salariais. Participacao dos trabalhadores na gestao do servico.Gestao democratica da cidade: conselhos democraticos, audiencias publicas, plebiscitos, referendo popular, iniciativa legislativa e veto as propostas do legislativo. Expulsao dos Moradores de Pinheirinho, Sao Jose dos Campos, SP.Ha um grupo de empresarios que tem na cidade sua fonte de lucros - o chamado capital imobiliario. Sao eles os loteadores, os incorporadores, os construtores, parte dos corretores e os grandes proprietarios fundiarios. Todos possuem um projeto de cidade como um todo, mesmo que ignore a cidade real e se refira a parte da cidade ocupada pela elite. Infelizmente, esse e o modelo hegemonico.Ja os trabalhadores, atraves de suas entidades e movimentos, nao apresentam uma proposta para o conjunto da cidade. Suas manifestacoes, em geral, manifestam-se em reivindicacoes locais ou comunitarias.Para haver a reforma urbana...devem haver as Reformas Tributaria e AdministrativaA reforma Tributaria pode ser vista como um instrumento de justica social- por exemplo, o imposto progressivo do IPTU como instrumento de captacao da valorizacao imobiliaria, desestimulando a retencao especulativa de terras vazias.A reforma administrativa a fim de transformar uma maquina publica ineficiente. Ela e um produto historico e sua inercia a transformacao e respaldada por leis ou procedimentos consolidados.Dentre as leis, em relacao ao uso e ocupacao do solo, as normas legais atuam de forma a desconsiderar a cidade real a maior parte das nossas cidades atua com imoveis ilegais- Isso se da em dois aspectos: o primeiro e o contraste entre a informalidade do uso e parcelamento do solo e as exigencias legais bastante detalhistas. Em segundo, o tratamento generico as cidades, pretendendo impor normas homogenias para toda a cidade.Dentre os procedimentos consolidados nota-se uma excessiva divisao do trabalho, atribuindo competencias parciais a cada setor ou departamento de gestao urbana, que resulta na fragmentacao. O agente articulador desses setores e a burocracia.Estrategias de politica urbanaReforma administrativa:articular a formulacao de politica urbana com o controle sobre o uso e a ocupacao do solo.Gerenciamento do desenvolvimento urbano que substitui a divisao estanque da atribuicoes entre quem planeja e quem executa a politica.Padroes especificos de urbanizacao em dadas regioes: formulacao de regularizacao fundiaria e zoneamento especial.Instrumentos legais: operacoes urbanas, zonas especiais de protecao ambiental, habitacoes de interesse social, etc.Politica habitacional