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acusado, ele pagara a multa ou sera intimado (recebera uma ordem)para iniciar a pena de prestacao de servicos, no local indicado pelo juiz. A multa e sempre revertidapara o Fundo Penitenciario, orgao do Ministerio da Justica, que a utiliza para a construcao depenitenciarias.29.E se a vitima tiver alguma indenizacao para receber pelo dano sofrido?Para efeito de indenizacao, caso tenha sido feito acordo na audiencia de conciliacao e ovalor combinado nao tenha sido pago integralmente na hora, a vitima deve levar esse acordo aoJuizado Especial Civel ou Vara Civel (dependendo do valor a ser pago) para execucao, isto e, parafazer cumprir o acordo. Se isso nao acontecer no prazo determinado pelo juiz, o oficial de justica irapenhorar bens do reu, que, depois de avaliados, serao leiloados para indenizar a vitima.30.Pode ser feito acordo depois da sentenca?Nao. Nos Juizados Especiais Criminais, nao e possivel fazer acordo depois da sentencadada, mas se a sentenca for condenatoria, a vitima tem direito a indenizacao que devera ser buscadano Juizado Civel ou na Vara Civel. A excecao fica para as acoes penais privadas.Veja alguns casos que podem ser resolvidos nos Juizados Especiais Criminais: Agredir alguem, causando-lhe ferimentos leves; Lesao corporal por acidente de transito; Lesao corporal culposa (por exemplo, erro medico); Fugir do local do acidente, sem prestar socorro a vitima; Dirigir sem habilitacao; Briga entre marido e mulher; Uso de entorpecentes Tentar intimidar alguem, ameacando-o com alguma atitude; Nao cuidar devidamente de seu proprio animal, permitindo, por exemplo, que ele ataque quempasse na rua; Fazer crueldade contra animais; Entregar a direcao do carro a pessoa sem carteira de motorista ou esteja embriagada; Pertubar a tranquilidade e o sossego de alguem com instrumento sonoro, gritaria ou algazarra; Abrir carta de outra pessoa, sem sua autorizacao, ou entao esconder-lhe ou destruir acorrespondencia; Invadir a casa de alguem; Servir bebida alcoolica a menor de 18 anos; Apostar no jogo do bicho; Anunciar a cura ou tentar concretiza-la por meio secreto ou infalivel; Desobedecer uma ordem dada por policial ou outro funcionario publico (oficial de justica, porexemplo); Praticar em publico ato obsceno; Crimes contra a honra; Crimes contra o consumidor.OBSERVACOES IMPORTANTES:1) Nos crimes de ameaca, lesoes corporais, violacao de correspondencia entre outros, o registro daocorrencia deve ser feito em ate SEIS MESES depois de se saber quem e o autor do fato. Por isso,quanto mais cedo a vitima comparecer a delegacia, melhor.2) No caso de lesoes corporais como a vitima precisara fazer exame de corpo de delito, deveracomparecer a delegacia o mais rapido possivel.3) Nos crimes contra a honra, a acao (atraves do advogado ou defensores) deve ser proposta noJuizado (nao na Delegacia de Policia) em ate seis meses.4) Dependem do prazo de prescricao da pena: Crimes com pena menor que um ano - a reclamacaona delegacia tem que ser feita em ate dois anos. Crimes com pena de ate dois anos - a reclamacaona delegacia tem que ser feita em ate quatro anos.
prolongue afastando a coisa julgada (e efeito obstativo da coisa julgada).Outro efeito e o devolutivo, que todo recurso tambem possui, mas nao e um efeito devolutivo comum, pois ele e aplicado de forma restrita, ja que o tribunal superior fica limitado a materia do Recurso Extraordinario que e materia prequestionada e relativa as hipoteses de cabimento (pois a propria materia do Recurso Extraordinario e limitada), sendo assim, os magistrados jamais poderao analisar e julgar outras questoes.Portanto, o Recurso Extraordinario nao possui efeito translativo que nada mais e que a permissao legal de analise de questoes de ordem publica a serem apreciadas em juizo ad quem. E incompativel, portanto, ter analise de questoes de ordem publica nos tribunais de cupula, pois estes tribunais somente analisam questoes ja decididas, ja prequestionadas.O efeito suspensivo em regra nao existe, contudo podera existir. Suspender e obtaculizar os efeitos da decisao. Para conseguir o efeito suspensivo podera utilizar-se de medida cautelar. O art. 800 do CPC, paragrafo unico informa que quando a medida cautelar trata-se de competencia recursal, a competencia de analise desta medida sera do juizo ad quem. Contudo o STF produziu sumulas neste sentido (635 e 634) ordenando a instancia de origem do Recurso Extraordinario analisar a medida cautelar.Repercussao Geral - CriticaA EC no 45 inaugurou adicionando ao art. 102 o 3o dizendo que alguns Recursos Extraordinarios subirao ao STF e outros nao. Esta emenda teve em mira desasfixiar os excessos de recursos no STF e nao para dar fundamento a alguma questao mais legitima.Sendo assim, apos esta emenda, existem temas constitucionais importantes e outros temas que nao serao considerados importantes, entretanto e obvio que todas as meterias constitucionais sao essenciais.Assim a repercussao geral e novo requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinario. Sendo assim, nao basta o preenchimento dos requisitos genericos. A Lei no. 11.418 exige que a demostracao da repercussao geral seja feita pelo recorrente em uma preliminar formalmente destacada, separada das demais razoes do recurso extraordinario.O art. 543-A do CPC tenta trazer o conceito da repercussao geral. Contudo nao ha a possibilidade de conceitua-la, pois este instituto ostenta um conceito vago, uma clausula aberta. Este artigo apenas somente impos parametros e nao uma definicao. Ha um grande grau de subjetivismo nestas questoes, portanto a repercussao geral vai ser determinada em cada caso concreto.A analise da repercussao geral necessita-se de quorum prudencial, pois a repercussao geral so podera ser negada por oito ministros e esta decisao e irrecorrivel (se quatro ministros ja reconhecerem a repercussao geral o Recurso Extraordinario sera admitido). Pode ter a participacao do amicus curiae.
Dica para OAB!Na acao de reintegracao de posse o possuidor visa recuperar a posse pois, a ofensa exercida contra ele, impediu de continuar exercendo as suas prerrogativas e direitos.Sao requisitos para a propositura da acao a comprovacao da condicao de que era realmente o antigo possuidor e o esbulho, ou seja, a ofensa que culminou na perda da posse.Destarte, devera ser evidenciado a data do fato que propiciou a perda da posse, conforme o estabelecido pelo legislador no CPC;Art. 927. Incumbe ao autor provar:I - a sua posse;Il - a turbacao ou o esbulho praticado pelo reu;III - a data da turbacao ou do esbulho;IV - a continuacao da posse, embora turbada, na acao de manutencao; a perda da posse, na acao de reintegracao.Acesse http://bope318.blogspot.com.br Mutirao carcerario do orgao flagrou detentos no CE com liberdade decretada em 1989!Meio milhao de presos para 310 mil vagas e a conta do sistema carcerario brasileiro que nao fecha. Com 548 mil presos e um deficit de 238 mil vagas, o quadro de superlotacao das penitenciarias do pais inclui presos que ate ja deveriam estar soltos: um balanco de 2013 do Mutirao Carcerario, divulgado ontem pelo CNJ, mostra que apenas nos estados do Rio Grande do Norte, de Alagoas, do Piaui, do Ceara e do Amazonas, onde o projeto de visitas do Mutirao ocorreu este ano, 2.137 pessoas que ja deveriam ter sido libertadas continuavam presas. Outros 3.278 detentos ja deveriam ter recebido outros beneficios, como progressao do regime de cumprimento de pena. Esse total de 5.415 presos que ja deveriam ter recebido beneficios previstos na legislacao penal corresponde a 16% dos 33.701 processos analisados pelo Mutirao nesses estados em 2013.Do total de liberdades obtidas com as vistorias do Mutirao, a maior parte foi no Ceara: 830. Em segundo ficou Alagoas, com 448 detentos libertados, seguido de Rio Grande do Norte, com 348; Piaui, com 268; e Amazonas, com 243 liberdades. Segundo o CNJ, as 2.137 liberdades incluem extincao de pena, livramento condicional, relaxamento de flagrante, liberdade provisoria, revogacao de decreto de prisao preventiva, e alvara de soltura.Um dos casos mais graves encontrados pelo Mutirao deste ano foi no Ceara: um homem de 73 anos tinha tido sua liberdade decretada pela Justica em 1989 mas continuava preso, num unidade da Regiao Metropolitana de Fortaleza para portadores de transtornos mentais que cometeram infracoes, o Instituto Psiquiatrico Governador Stenio Gomes, em Itaitinga.O agora ex-detento, portador de transtorno mental e que teve a identidade preservada, tinha sido preso em 1968 acusado de homicidio. Devido a demora no julgamento, o seu processo foi alcancado pela prescricao, afirmou, por e-mail, a Secretaria de Justica do Ceara, procurada pelo GLOBO. Em 06/11/89, a punibilidade foi extinta e expedido o respectivo alvara. Nove meses apos esta data o diretor da unidade psiquiatrica recebeu o alvara, precisamente em 14/08/1990.O que se seguiu, porem, e um exemplo da falta de gestao do sistema prisional no pais. Segundo a Secretaria estadual de Justica, foi buscada, e nao encontrada, a familia do homem. Tambem foi contatada a prefeitura de Ipaumirim, municipio no sertao cearense de onde o
detento era. O proprio detento chegou a ser enviado para sua cidade mas foi mandado de volta pela prefeitura de la, que argumentou que nao tinha local apropriado e profissionais que pudessem acompanha-lo, disse a secretaria estadual. Este fato foi comunicado ao Juizo das Execucoes Penais de Fortaleza por varias vezes e requerida determinacao judicial para acolhimento em abrigo apropriado, contudo, sem resposta. Tambem foi comunicado o fato a Promotoria de Saude Publica do Ministerio Publico, permanecendo o silencio, afirmou a pasta.So em setembro ultimo, com o Mutirao, o detento ganhou a liberdade, sendo encaminhado, segundo a secretaria, a um abrigo da prefeitura de Fortaleza.Em outro caso do Mutirao de 2013, no Amazonas, o CNJ flagrou uma mulher que estava internada ha 40 dias com 27 homens no Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiatrico de Manaus, apenas para pacientes do sexo masculino. Alem dos cinco estados visitados pelo Mutirao Carcerario do CNJ em 2013, 17 tribunais de Justica passaram a preparar os seus, apos uma recomendacao de 2009 do CNJ. Os Mutiroes sao forcas-tarefas de juizes do CNJ que vistoriam presidios e revisam processos de detentos desde 2008.Rede de subornos e estupro de mulheres e irmas de detentosO sistema penitenciario brasileiro tem no problema da superlotacao a origem de muitos outros: rebelioes, presos que saem mais perigosos do que entraram, brigas de gangues e faccoes que chegam a incluir decapitacoes, e uma rede de subornos e extorsoes que mais recentemente, no Maranhao, passou a incluir o estupro de mulheres e irmas de detentos ameacados por lideres de faccoes das cadeias de la.Sao 1.478 unidades prisionais no pais, segundo dado de dezembro de 2012 do Ministerio da Justica. Uma estrutura que nao da conta da populacao que abriga, sobretudo porque ela tem tido aumento consideravel: o numero de homens presos cresceu 130% em 12 anos; o de detentas, 256%.FONTE : ALESSANDRA DUARTE, PUBLICADO NO GLOBO.COM
O mais vistoso basquete do mundo esta na reta final, para quem tem o habito de acompanhar as feras da NBA sabe bem como e complicado tornar-se campeao de uma das conferencias e vencer a grande final entre o melhor do Oeste contra o melhor do Leste.Voltando a ideia inicial, sera que restam forcas e equilibrio psicologico para LeBron James e CIA ?Cleveland Cavaliers, time de um dos maiores astros da NBA, LeBron James, tambem e a casa de um brasileiro, Anderson Varejao.Ano pos ano o time de Cleveland vem proporcionando verdadeiras batalhas contra times renomados e tradicionais da NBA. Infelizmente ainda nao conseguiram sagrar-se campeoes.Esse cenario estava com tudo para ser mudado, principalmente com a chegada do astro e super campeao Shaquille O Neil.Conforme o planejado, tudo andava bem ate que pegaram pela frente a forte equipe e maior detentora de titulos da NBA. O Boston Celtics de nomes como Kevin Garnett, Paul Pierce, Ray Allen entre outros nomes.Nao alongando muito, a situacao atual e: Boston 3x2 na serie e nessa quinta-feira (13) joga o que pode ser o ultimo confronto.Para completar o "show", LeBron teve uma das piores atuacoes pelo time dos "Cavs", chegou a ser vaiado e chamado de arrogante pela imprensa local.E sabido do desejo dos Knicks pelo astro. Ate "striptease" para contar com o jogador na proxima temporada.O dono do time, Daniel Gilbert, fez duras criticas ao time como um todo.Varejao que e peca importante no time com certeza deve estar tao preocupado quanto seus companheiros.Nesse clime que vao a quadra hoje tentar levar o jogo final para Cleveland ou dar adeus, novamente, ao sonho do tao desejado anel de campeao.Sera que o time de Varejao conseguira tal feito?Seria fantastico ter um brasileiro campeao na terra do tio Sam.THS O Boston Celtics venceu e deu ferias (precocemente) ao astro LeBron James e ao time dos "Cavs".Os amantes do basquete nacional sentem por mais uma chance disperdicida, se e que pode -se chamar assim.Entre mortos e feridos, se nao foi dessa vez, pode ser que nao seja tao cedo, pois com a derrota e as ferias precoce de LeBron, aumentam os rumores de uma possivel saida do astro.Para fechar com "chave de ouro" a atuacao de LeBron James estava muito abaixo do que os fas esperavam ver. Muito bem marcado, pouco se viu dele durante o jogo.Durante a partida quem brilhou mesmo foram os talentos, individuais e coletivos, de Kevin Garnett, Paul Pierce, Rasheed Wallace e Rajon Rondo.Para quem nao teve o prazer de acompanhar o embate, imagine LeBron saindo do 1/4 com miseros 12 pontos. Em 12 oportunidades (as primeiras da partida), errou oito.Em um breve momento de reacao, LeBron acertou duas cestas da linha de 3 e cortou a vantagem para 4 pontos. Isso no ultimo periodo. Porem a reacao parou diante da bem postada defesa dos Celtics em conjunto com contra-ataques praticamente perfeitos. Seria fantastico, mas nao foi dessa vez. THS Luiz Felipe Scolari Desde que deixou a selecao brasileira em 2002, Felipao e objeto de desejo por diversos clubes e selecoes. Obteve grande sucesso
na selecao de portuguesa, principalmente ao ganhar a confianca de jogadores como Luis Figo que na epoca eram contra (publicamente) a convocacao de portugueses naturalizados. Leia-se Pepe e Deco, ambos brasileiros naturalizados portugueses. Apos belissima campanha frente a Portugal aventurou-se no forte e competitivo futebol ingles. Chegou ao Chelsea com o status que lhe era devido, de grande treinador. Infelizmente com a falta de adaptacao ao clube e problemas de relacionamento com alguns jogadores, entre eles o astro Didier Drogba, culminaram em uma campanha bem complicada dos Blues.Resumindo, fim de contrato. Ao sair de Stamford Bridge ofertas nao faltaram. Vieram clubes e selecoes de todos os lugares atras do vitorioso treinador. Veio tambem um clube modesto de uma terra mais modesta ainda, pelo menos no que diz respeito ao futebol. O Bunyodkor do Uzbequistao. Acontece que o modesto time contava com um amigo pessoal e grande jogador, pouco lembrado no Brasil, mas com toda certeza muito querido por Felipao (e por este autor que vos fala). Rivaldo, que dispensa comentarios e apresentacoes, estava cuidando de levar o amigo e competente treinado para o Uzbequistao. Projeto de popularizacao do futebol, salario bem atrativo, trabalhar com um amigo e trabalhar em paz. E la se foi Felipao para o Bunyodkor. E obteve exito por la, vencendo o campeonato nacional em 2009. Porem o clube passa por problemas financeiros e ja temendo o pior, Felipao rescindiu seu contrato. Durante a Copa de 2010 sera comentarista de uma TV Sul Africana. Mas depois da Copa, preparem as apostas, pois ele voltara ao Brasil. Para comecar ele quer isso. Dito por ele mesmo, quer sentir a "adrenalina" a beira do campo. Nada melhor do que o Brasil. Agora a pergunta e: Para que clube ele vem? Quem com certeza deve estar pedindo a Deus por ele, e o Palmeiras. No Brasil nao ha clube que sinta mais carisma por ele que os alvi-verdes paulistas. Alem da selecao, o Palmeiras foi o clube onde conseguiu maior numero de titulos e com certeza os mais importantes. Incluindo a tao sonhada Libertadores em 1999. Mas saudades a parte, Flamengo, Sao Paulo, Inter, Gremio e mais uma lista de clubes sonham com Felipao. Uns com mais urgencias que outros, mas se fosse para escolher, todos gostariam de contar com o Penta Campeao. Alguem se habilita a dizer qual sera seu destino ? THS
Ronaldo? Andres? Tite? Roberto Carlos que nao pode jogar?Afinal, quem vai levar os creditos por mais uma de uma imensa saga de eliminacoes do Corinthians na Libertadores ?Ao meu ver o maior culpado e o egoismo em suas diversas facetas."Futebol e business", essa foi a expressao mais infeliz que um dirigente poderia soltar no futebol nacional, mas apesar de nao ser mentira vale lembrar que todo negocio deve ser avaliado como bom ou ruim diante do seu custo beneficio.Vamos voltar um pouquinho no tempo para deixar evidente o que aconteceu ontem e no ano do centenario nada mais e do que fruto do trabalho planejado da diretoria corinthiana.O time de 2009 que ganhou o Paulista e a Copa do Brasil era um excelente time, mesmo com Ronaldo fora de forma, menos fora de forma do que hoje, mas estava.Mano tinha o time nas maos, um time forte na marcacao com uma qualidade fora do comum para sair jogando. Christian e Elias eram dois dos grandes responsaveis por isso. Sem falar em Ralf e Jucilei, nem vou cita-los. Este ultimo vem servindo a selecao, diga-se de passagem. Alem disso, contava com o bom meio campista Douglas, hoje no Gremio, que tinha um mapa do time na cabeca. Sabia exatamente onde achar Dentinho, Jorge Henrique e Ronaldo.A defesa embora contestada por ser um pouco lenta esteve longe de ser desastrosa.Havia um time. Um time forte, um grupo unido.Mas com o sucesso do time e notoria visibilidade pelo fato de contar com Ronaldo, eis que vieram as primeiras peripecias da diretoria. Andre Santos, Christian e Douglas sairam.Vendidos para o futebol europeu.E esse time maravilhoso, acabou. Mano penou para acertar o time, mas contou com o "torneio teste". O Campeonato Brasileiro de 2009 serviu unicamente para ele conseguir o milagre de recompor e refazer o time que a diretoria desfez com o estalar dos dedos.Conseguiu e com a evolucao do melhor jogador do time, Elias, o time voltou a ser forte. E se Ronaldo esta fora de forma para jogar, com certeza nao esta para reconhecer um talento nato. Desde o primeiro dia no Parque Sao Jorge ele elogiava o jovem volante vindo da Ponte Preta.Ronaldo aproveitou a amizade de longa data com Roberto Carlos e o convenceu a deixar o futebol turco para juntar-se a ele na empreitada da tao sonhada libertadores do centenario.E verdade seja dita, correr por ele em campo tambem, afinal e uma especialidade do time correr por Ronaldo.Roberto Carlos foi um reforco de peso, de verdade. Sempre se cuidou e os anos nao pesaram tanto quanto para Ronaldo.Em forma logo se adapitou ao time, mais tarde seria eleito o melhor lateral esquerdo do Brasileiro de 2010.Aqui vale citar com a devida importancia a parte que cabe a Ronaldo.Qualquer brasileiro sabe do desejo que beira a obsessao pela libertadores por parte da torcida.Historias tragicas nao faltam para ilustrar, inclusive com Marcelinho tendo o penalti defendido pelo Marcos em semi-finais da competicao. Enfim, acredito que todos conhecam o enredo da historia.Alguem que tenha todas as faculdades mentais em plena forma, acha mesmo que
Ronaldo teria condicoes de entrar em campo ? Sem fanatismo e sem papo furado de que ele decidiu jogos em 2009. O que ele fez gordo e por ser um genio da bola e nao condicionamento fisico.Claro, se ele estivesse perfeito, estaria na Europa como bem lembrou Andres. Sim, correto, mas ha uma diferenca entre estar perfeito e estar aceitavel. Ronaldo nunca esteve aceitavel, ou esteve?Sera que ele nao foi avisado do sonho da imensa massa corintiana? Nao era possivel ser profissional ou sera que o que recebe mensalmente nao e suficiente?Ninguem discute os beneficios financeiros que trouxe ao clube, devidamente mal gastos vale lembrar, mas sera que realmente valeu a pena para todos?O meu "todos" inclui a torcida, nao sei a do presidente, mas imagino que nao, pois foi fiasco atras de fiasco.Ronaldo se preocupou tanto com o objetivo quanto com a academia que frequentaria durante as ferias.Andres, presidente do povo, se preocupou tanto com o Corinthians quanto Belluzzo.Time do povo pagando R$ 500,00/R$ 600,00 reais de ingresso? Se fosse para ver o Messi, Cristiano Ronaldo... A alcunha de "aqui tem um bando de louco, louco por ti corinthians" foi levada a ferro e fogo pelo excelentissimo diretor de marketing, Luiz Paulo Rosenbeg.Paralelo a isso e bem longe de ser menos importante, o estadio do Corinthians, Arena Itaquera, popularmente batizada (mesmo nem tendo nascido) de "Fielzao".Andres bate no peito dizendo aos quatro ventos que conseguiu o estadio do Corinthians e ainda sera o palco da abertura da copa. Vamos deixar o ex-presidente da republica fora do assunto.O fato e que 3 turnos revezando nos trabalhos do estadio sao um lindo sonho de verao, na pratica, tudo parado. Sera que conseguiu mesmo?Qualquer chance que tem, adora cutucar Juvenal Juvencio (presidente do Sao Paulo) sobre o assunto. Mas o fato e que o Morumbi existe e vai ser reformado com ou sem copa sengundo o presidente e estara a disposicao, como sempre faz questao de frizar.Estadio? Abertura da Copa? Sera mesmo?Voltando ao time e co-relacionando a copa, mais uma "alegria" no Parque Sao Jorge.O nada santo, mas de carater intocavel Muricy Ramalho cometeu a heresia de recusar a selecao porque tinha um ACORDO DE BOCA com Celso Barros (presidente do Fluminense).Louco, foi a coisa mais light que ele ouviu. "Sorte" que foi Campeao, correcao, Tetra-campeao brasileiro ao final de 2010.Vaga recusada, eis que surge o outro nome de imediato na CBF. Mano Menezes.Andres, muito proximo de Ricardo Teixeira fez lobby para seu comandante assumir a selecao. E o Corinthians? Bom... Vamos por partes, primeiro a imagem politica do pre-candidato a presidente da CBF, depois o "resto".Despedida, festa, alegria e Mano assume a selecao, vem fazendo bom trabalho ate entao, mas e o Corinthians?Recebeu Adilson Baptista como salvador da patria que acabara de deixar o Cruzeiro apos precoce eliminacao no campeonato mineiro.Assumiu o time e logo mostrou aque veio, recuou Bruno Cesar, coisa que o meia ficou extremamente irritado e obviamente seu rendimento foi no chao. Explicacao plausivel deve ser o fato de nao te-lo acompanhado no Santo Andre. Isso sem mencionar o "novo