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suas terras ante a expansao urbana, como sao os casos dos cultivadores de hortalicas de Sao Bernardo do Campo, que nao mais conseguem arcar com os pesados encargos tributarios do IPTU, em substituicao ao ITR, que tem como base de calculo o valor fundiario, ou seja, o valor da terra nua (valor da terra sem edificacoes ou culturas). O ITR permite, ainda, 90% de desconto, sendo 45% pelo grau de utilizacao da terra (GUT) e 45% pelo grau de eficiencia na exploracao (GEE). Isso, sem contar a imunidade instituida pela Constituicao Federal em relacao a pequenas glebas rurais exploradas pelo proprietario, que nao possua outro imovel, nos termos da lei (art. 153, 4o, II da CF).O problema da tributacao pelo IPTU, em lugar do ITR, nem sempre e de ordem juridica, como acontece em alguns Municipios de tradicao agricola, mas que com o passar dos tempos transformaram seus territorios em zonas urbanas de conformidade com as normas do CTN. O problema surge quando a questao extrapola o ambito juridico, isto e, o imovel onde se cultivam as hortalicas, por exemplo, esta dentro do perimetro urbano definido pela lei municipal, conformada com o 1o do art. 32 do CTN. Esta e uma questao de politica tributaria, ou de politica urbana, e nao de direito tributario.Cumpre lembrar, em primeiro lugar, que a norma do 1o, do art. 32 do CTN nao e autoaplicavel. Nao basta a area estar abrangida de fato no perimetro delimitado pelo 1o, do art. 32, do CTN. Para que aquela area se torne juridicamente uma zona urbana e preciso que a lei do Municipio competente assim a declare. Basta que a lei municipal nao declare, ou exclua dessa declaracao de zona urbana determinadas areas tradicionalmente destinadas as atividades agro-pastoris, para que nao sejam atingidas pelo IPTU, mas apenas pelo ITR, bem menos oneroso que o primeiro.Em segundo lugar, em havendo declaracao de zona urbana, sem respeito as areas tradicionalmente tidas como 'rurais', nada impede, dentro do principio da razoabilidade, a lei municipal outorgar isencao, reducao da base de calculo ou de aliquotas como, alias, vem fazendo a imensa maioria dos Municipios, que enfrentam tais tipos de problemas, decorrentes do crescente fenomeno da urbanizacao. E que nesses casos, razoes de politica tributaria e de politica urbana, fundadas no interesse coletivo, levaram a Administracao Publica a manter e incentivar o cultivo de hortalicas para o abastecimento da cidade com a um custo menor.Se por uma razao ou outra, a manutencao de atividade agropastoril no ambito da zona urbana (as vezes nao existe, ou quase nao existe zona rural em alguns municipios) representar contrariedade ao interesse publico, o caminho juridico poderia ser o da desapropriacao da 'propriedade rural' encravada no seio da zona urbana, mediante pagamento justo da previa indenizacao em dinheiro. O confisco da 'propriedade urbana', pertencente a humildes agricultores, traduzido pela imposicao de IPTU, que extravasa os limites da capacidade contributiva, e inconstitucional (art. 150, IV da CF).Nao e razoavel o Municipio tolerar a atividade agropastoril em um imovel urbano de seu territorio, porque lhe convem sob o ponto de vista
a qualquer titulo (art. 31 do CTN).O proprietario e quem possui titulo de dominio devidamente registrado no cartorio de imoveis. Titular do dominio util e quem recebeu do proprietario o direito de usar, gozar e dispor da propriedade, conservando o dominio direto. E o caso do enfiteuta ou foreiro nos casos de constituicao de enfiteuses. E, por fim, considera-se possuidor, nos termos do artigo 1.196 do Codigo Civil, aquele que tem de fato o exercicio, pleno ou nao, de algum dos poderes inerentes a propriedade.ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributario Esquematizado. Sao Paulo: Metodo, 2010, p. 551-557.e) Elemento quantitativo do fato gerador do ITR.Anna Karolynna de Araujo MoreiraEntende-se por elemento material do fato gerador do referido tributo a propriedade, o dominio util ou a posse de imovel, por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Municipio.O elemento quantitativo e formado, em regra, pela combinacao da base de calculo e da aliquota. Sua base de calculo e o valor fundiario do imovel; area tributavel; o valor da terra nua tributavel; area aproveitavel, a que for passivel de exploracao agricola, pecuaria, granjeira, aquicola ou florestal.Sua aliquota sera progressiva de acordo com o grau de utilizacao da terra. Iniciando-se em 0,03%, para imoveis de ate 50 hectares, com utilizacao do bem superior a 80%. E, para imoveis com mais de 5.000 hectares com utilizacao inferior a 30%, podem chegar a aliquota de 20%.MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributario. Sao Paulo: Malheiros, 2010, p. 364.NASSER, Guilherme Sacomano. Vade Mecum Juridico. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 677.TEMASa) A significacao dos termos propriedade, territorial e rural e suas peculiaridades no ambito do imposto.Alisson Melo Siqueira (P7I)O art. 153, III, da CF outorga competencia a Uniao para instituicao de imposto sobre propriedade territorial rural.A propriedade e o mais amplo dos direitos reais, envolvendo faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reave-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Tendo em conta que a lei tributaria nao pode alterar a definicao, o conteudo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados pela Constituicao para definir competencias tributarias, certo e que a base economica prevista no inciso VI, do art. 153, tem de ser considerada tendo por base o conceito de propriedade que constava do art. 524 do Codigo Civil de 1916 e que ja era tradicional no nosso direito, mantendo-se com o Codigo de 2002, de maneira que o exercicio da competencia tributaria, ou seja, a instituicao do ITR, deve ater-se a tributacao da propriedade tal como definida.Territorial e adjetivo que designa o que e relativo a territorio, sendo este uma extensao de terra. A base economica estampada no art. 153, VI, da CF, portanto, enseja a tributacao da grandeza dimensionada pela propriedade da terra nua. A Lei 9.393/96 estabelece a incidencia do ITR sobre a propriedade de imovel por natureza, apontando, como base de calculo, o valor da terra nua tributavel.Rural e adjetivo que designa o que e proprio do campo. Imovel rural e o que se situa no
de usar, gozar e dispor do imovel e de reave-lo de quem quer que injustamente o possua ou o detenha. Proprietario e quem possui titulo de dominio devidamente registrado no Cartorio de Imovel. Titular do dominio util: e quem recebeu do proprietario o direito de usar, gozar e dispor da propriedade, conservando o dominio direto. E o caso do enfiteuta ou foreiro nos casos de constituicao de enfiteuse. Possuidor a qualquer titulo: aquele que tem a posse plena do imovel rural, sem subordinacao (posse com animus domini), seja por direito real de fruicao sobre coisa alheia, como ocorre no caso do usufrutuario, seja por ocupacao, autorizada ou nao pelo Poder Publico. A expressao posse a qualquer titulo refere-se a posse plena, sem subordinacao (posse com animus domini), abrangendo a posse justa (legitima) e a posse injusta (ilegitima). A posse sera justa se nao for violenta, clandestina ou precaria.http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/itr/2005/pergresp/pr029a037.htmALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributario. Sao Paulo: Metodo, 2009, p. 556.h) O elemento material do ITR frente a supressao dos direitos inerentes a propriedade.Caroline de Lima Alexandre (P7J)O elemento material do ITR e a propriedade, o dominio util ou a posse de imovel por natureza, como definido na lei civil, localizada fora da zona urbana do Municipio.Se a propriedade esta, em todos os seus elementos, reunida em poder de uma pessoa, o tributo recai sobre ela. Porem se a propriedade esta fracionada e em razao disso ninguem e titular da propriedade plena, porque ha enfiteuse, pode a lei definir como fato gerador do tributo o dominio util. E se o imovel nao constar registrado em cartorio competente, nao podendo cogitar o proprietario, a lei pode definir como fato gerador do imposto a posse.Contudo, o Dec. 4.382 de 2002, no art. 2, II, afirma que:Art. 2o. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, de apuracao anual, tem como fato gerador a propriedade, o dominio util ou a posse de imovel por natureza, localizado fora da zona urbana do municipio, em 1o de janeiro de cada ano (Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, art. 1):II - ate a data da perda do direito de propriedade pela transferencia ou pela incorporacao do imovel ao patrimonio do Poder Publico.Ou seja, nao havera tributacao ITR quando houver perda do direito da propriedade seja por transferencia da propriedade ou porque o imovel foi incorporado ao patrimonio publico.MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributario. Sao Paulo: Malheiros, 2010, p.363.i) O elemento material do fato gerador do ITR e sua relacao com o direito civil.Camila Nunes Pereira (P7J)O elemento material do fato gerador do ITR esta expresso no art. 29, do CTN, consistindo em propriedade, dominio util ou posse de imovel por natureza, localizado fora do perimetro urbano do Municipio, como definido na lei civil. O conceito de bem imovel e definido no codigo civil atual, nao sendo conceituados os bens imoveis por natureza. O que constava no Codigo Civil de 1916, estando em vigor quando da edicao do CTN. Portanto, ao se expressar como definido na lei civil, o legislador tributario se referia ao codigo de 1916, sendo possivel
se localizado em municipio compreendido na Amazonia Oriental ou no Poligono das Secas; e c) 30 ha, se localizado em qualquer outro municipio, para tanto a pequena gleba rural, pode perder a imunidade caso tenha area explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria, sujeitando-se, assim, a apuracao do ITR.
RE para o STF (se houver prequestionamento de materia constitucional).Obs: Decisao denegatoria = qualquer uma que nao acolher o pedido (com ou sem julgamento do merito).Enderecamento: ao Presidente (ou Vice) do tribunal recorrido, a quem competira o primeiro juizo de admissibilidade, permitida a aplicacao subsidiaria do art. 518, 1o, do CPC (STF, Rcl-AgR 5.153). Da decisao que nao admite o RO em MS, sera cabivel o AI, na forma prevista no art. 544, 2o, do CPC (STJ, AI 871.161 Rel. Min. Teori Zavascki)Da decisao do agravo interno interposto contra a decisao monocratica que denegou o MS (de competencia originaria do tribunal) tambem se admite o RO. O mesmo no tocante aos ED interpostos contra o acordao que denegou MS.Sumula 272 do STF Nao obstante ha precedentes do STF admitindo a conversao do RE em RO (RMS 21.458; RMS 21.328), desde que o RO fosse de sua competencia. Todavia, se no caso de cabimento de RO para o STJ for interposto RE para o STF, nao se aplica o principio da fungibilidade (AI 145.553; AI 143.711; AI 173.236)O Recurso Ordinario nao enseja revisor (inteligencia dos arts. 23 do RISTF e 35 e 248, p. unico, do RISTJ).
oferecimento (ou nao) das contra-razoes. Obs: Nao se admite o julgamento monocratico do merito recursal previsto no art. 557 do CPC. Se o exame da admissibilidade for negativo = agravo interno do 532. Em caso positivo (de admissibilidade), o procedimento sera do regimento interno do tribunal (arts. 533 e 534).
Compramos algumas coisinhas para a casa, eita coisinhas caras, aff. cooktop 5 bocas da fischer depurador de ar de embutir tbm da fischer fechado aberto ele e bem fininho cobre leito.ganhei da sogra heheheheo exaustor depois de instalado vai ficar assim. ele e retratil, essa parte que esta saindo para fora do movel, fica escondida e tem luz, achei lindao e bem mais barato que a coifa. Nesta fase do termino da construcao as pessoas em geral ficam sem dinheiro, 9estou zerada),porem deveria ser a fase que teria que ter uma montanha de dinheiro para nos mulheres nos deliciarmos em comprar artigos de decoracao, mas....... como tudo nao sao flores , a gente apela para o improviso.preciso e necessito de cortinas para a casa, pois todas as janelas sao de vidro temperado,como vcs ja viram , a cortina do meu quarto foi reaproveitada, e agora minha sogra que diga-se de passagem uma excelente costureira, desmanchou umas cortinas cheias de frufru e fez dois pares de cortinas para mim, UAU! Coloquei uma no quarto de visitas e outra no quarto das meninas, hoj vou mostrar a do quarto de visitas, e para dar um tchan resolvi fazer um pingente para a mesma utilizando alguns materiais que tenho aqui em casa, a cortina do quarto das meninas so vou colocar qdo terminar o outro pingente.cortina em voile toda brancapingente, coloquei um em cada ladodetalhe, utilizei perolas e umas pedras azul , ja que uma das paredes do quarto e azul, assim na foto nun da pra ver direito mas ao vivo e a cores e mais bonito. vou colocar aqui minha sala de tv, como estava, por que hoj o marceneiro veio instalar o home, uhul, ficou lindao, mas veja como estava olha o detalhe da antena ao lado da Tv kkkk, isso e improviso , ainda n deu pra instalar a definitiva.amanha eu posto com o movel novo hehehehe, fiquem na curiosidade... ola, sera que ja havia comentado que minha filha faz unhas? pois bem , ela faz... e hoj ela fez essa arte nas minhas.a foto de cima sao minhas unhas e de baixo sao retiradas da net, olha como ficou lindas.caso queiram ver mais algumas e so ir no blog dela.http://juliapollo.blogspot.com.br/ . GENTEM! queridas... qto tempooooooooooo, aff, fiquei um pouco ocupada ,mas n esqueco vcs, amooooo, vou colocar algumas fotinhas de como esta tudo.cozinha com os tampos em granito verde ubatubasala de visitasofa com poltrona retratil http://juliapollo.blogspot.com.br/, este e o blog , da minha lindinha, vejam esta uma graca. ola pessoas !!!!! temos novidades!!! vamos as fotosfachada da casa ja com a grama ea passarelacozinha sendo montadafalta os tampos em granito que vai ser verde ubatubaporta temperoscozinha com peninsula Quanto tempo, qto tempo, quanto tempooooo, nossa, mas faz muito tempo.... que ate esqueci a senha, kkkk, tive que redefinir por pouco perco tudo.E ai meninas muitas novidades?vou visitar o blog de todas , pois estou desatualizada, espero encontrar novidades. eu tenho algumas novis,,, hummm , voltei a construir , afff , pois bem , quando construi esta casa deixamos de fazer
a parte da churrasqueira, por falta de grana, falta de vontade, falta de alguma coisa , sei la, mas n fizemos e depois de quase 2 anos resolvemos fazer,em breve coloco fotinha de como esta ficando. bjs a todas.
tres anos e que sua barraca fica localizada, na esquina da Castro e Silva com 24 de maio, e que o fato se deu do outro lado da Praca, distante do local da barraca do depoente, ficando dificil o depoente ter uma visao do fato em tela;
e saber se a SENHORA MACARRILAS PEREIRA MONTEIRO, havia chegado, tendo Fernanda respondido que a mesma ainda nao havia chegado, em seguida a depoente deu ciencia a Fernanda do fato que tomara conhecimento minutos anteriores; Que no momento somente a depoente se encontrava na administracao; 05/16 - MARIA BARROS DO NASCIMENTO Depoente - RECEPIONISTA.Que a confirmacao da morte da digo do acontecido com a SENHORA MACARRILAS PEREIRA MONTEIRO, se deu quando sua colega Ivonete lhe participa dos comentarios ja existentes por todo o comercio; Que, ressalta a depoente ter tentado por uma vez ou duas vezes contato com sua chefa Ana Celia, nao obtendo exito pois o aparelho celular de numero 9864375 de Dona Celia, se encontrava desligado; Que, a depoente se dirigiu imediatamente ao local do crime tendo obtido informacoes de ter sido realmente a SENHORA MACARRILAS PEREIRA MONTEIRO, vitima do crime;05/17 - MARIA BARROS DO NASCIMENTO Depoente RECEPIONISTA. Que, no local ja existiam varios policiais militares, tendo a depoente vista marcas de sangue na calcada, bem como a dentadura da SENHORA MACARRILAS PEREIRA MONTEIRO, exposta na pouca de sangue;05/18 - MARIA BARROS DO NASCIMENTO Depoente - RECEPIONISTA.Que, no momento estava sendo indagada com referencia a dados sobre a SENHORA MACARRILAS PEREIRA MONTEIRO, quando surge Janinho acompanhado de Luiz e Lurdes; Que, dai ficou Janinho dando as informacoes, ocasiao em que a depoente presencia quando o mesmo recebe uma ligacao telefonica em seu celular, tendo Janinho proferido o seguinte; O MEU PAI ESTA DIZENDO QUE FOI TENTATIVA DE ASSALTO, informando para os policiais;05/19 - MARIA BARROS DO NASCIMENTO Depoente - RECEPIONISTA.Que, Janinho em companhia de Luiz, tendo um policial dirigido seu carro (Janinho) de cor vinho se deslocado para o IJF- Instituto Jose Frota, enquanto ordenara para a depoente e Lurdes efetuar imediatamente ligacao para o Cel. Gilson e para o Sr. Edgar Fuques;
no taxi na esquina da 24 de Maio, no sinal; 05/24 - MARIA BARROS DO NASCIMENTO Depoente - RECEPIONISTA.Que, chegando ao hospital se dirigiu em um compartimento e la viu a SENHORA MACARRILAS PEREIRA MONTEIRO, estendida ja morta; Que, apos avistou Janinho que ja se encontrava de saida, onde o mesmo afirmara ter deixado o Luiz com o Janos com assistente social do hospital; 05/25 -MARIA BARROS DO NASCIMENTO Depoente RECEPIONISTA.Que, em seguida a depoente se dirige para o hotel, em companhia de Ana Celia, no taxi de Luciano, o mesmo que a trouxe Ana Celia, da Clinica Rosto e Corpo, tendo dai sidas tomadas todas as providencias e ligacoes para familiares.; 05/26 - MARIA BARROS DO NASCIMENTO Depoente RECEPIONISTA.E mais nao disse nem lhe foi perguntado. Em seguida a autoridade mandou encerrar o presente termo;\\\
o blog esta ativo de novo A Ubisoft anunciou um novo game baseado no famoso seriado de acao dramatico, NCIS. A desenvolvedora anunciou que o titulo sera lancado ja no dia 27 de outubro para PC, PlayStation 3 e Xbox 360, com versoes exclusivas para as plataformas da Nintendo, Wii e DS, no Oriente Medio, Europa e Africa.A Ubi publicou o release oficial em seu site, juntamente com mais informacoes sobre o que se esperar do game. Ao que parece o enredo trara os personagens principais da serie como protagonistas e os eventos do jogo serao quatro episodios escritos pelos redatores oficiais do seriado. Deadshot e novo vilao confirmado em Batman: Arkham CityEnquanto a Tokyo Game Show 2011 rouba os holofotes no Japao, os estudios ocidentais nao ficam parados. A Rocksteady, desenvolvedora de Batman: Arkham City, deu uma nova entrevista para o site GameTrailers, falando sobre um novo vilao no jogo, Deadshot. O diretor do jogo, Sefton Hill, trouxe as informacoes, dizendo que o personagem estara presente em Arkham City em algumas missoes paralelas. Deadshot e um mercenario atirador de elite que faz qualquer coisa por dinheiro e normalmente nao erra seus tiros, a menos que Batman esteja envolvido.As missoes envolvendo Deadshot deverao ser mais voltadas para o lado detetive de Batman, focando-se na parte forense, principalmente calculando trajetorias de tiros, ja que qualquer capanga que voce tentar interrogar acabara com uma bala na cabeca. Sera seu trabalho descobrir quem sao os alvos do vilao e impedi-loEles tambem aproveitaram o espaco para mostrar aparatos, os quais talvez tenham sido anunciados antes, mas nao temos como garantir que sao os mesmos. Uma nova arma de projeteis eletricos e uma pistola que congela inimigos e pode criar plataformas flutuantes sobre a agua. Que Grand Theft Auto IV e um grande sucesso, ninguem duvida. No entanto, que tal ver numeros para ter nocao do quao grande e o apelo do titulo? De acordo com um dos altos executivos da Take Two, Strauss Zelnick, somente o quarto capitulo da franquia vendeu mais de 22 milhoes de unidades em todo o mundo desde 2008.Como se isso nao fosse o bastante, Zelnick revelou que a serie completa ja foi vendida mais de 114 milhoes de vezes. Em comparacao, ele revelou outros dados sobre jogos publicados pela distribuidora. Red Dead Redemption, por exemplo, vendeu 12,5 milhoes e BioShock conseguiu 9 milhoes. Supremacy MMA e um jogo de luta que, como o proprio nome indica, traz combates de Mixed Martial Arts (artes marciais mistas, numa traducao livre) para o Xbox 360 e PlayStation 3. Contudo, ao contrario de UFC Undisputed e EA Sports MMA, dois excelentes simuladores do esporte, Supremacy opta por uma experiencia no estilo arcade.Aqui, o jogador conta com controles simples, que podem ser facilmente dominados pelos gamers casuais. Mesmo assim, a experiencia nao deve ser simploria, ja que cada um dos lutadores nenhum deles e licenciado tera sua propria historia no modo campanha.Supremacy mostra o lado underground da pancadaria, com lutadores se enfrentando em ambientes nao convencionais, como prisoes e outros locais barra-pesada. A brutalidade tambem e
marcante: voce pode realmente quebrar os membros de seu oponente com uma chave. O sangue e as feridas sao elementos essenciais de cada luta.Nome......................:SUPREMACY MMADesenvolvedor......................:Kung Fu Factory/505 GamesGenero......................: ESPORTESRegiao..................: NTSC/U - PALIdioma..................: InglesJogadores........: 1-4Suporte Online...: SIMAno Do Lancamento............: 2011Formato.....................: ISOWave.......: ****12 ****O jogo tem AP25.................: naoPossui Atualizacao....................:*****SIM*****Kinect..........................................:NAODesbloqueio....................: LT+ 1.9 OU 1.91MegauplodPart-1Part-2Part-3Part-4Part-5
ela uma vaca, piriguete, safada, pra no fim ver que nao e nadaaa disso que voce estava pensando! hehe! E aquele tipo de filme que te faz pensar depois que acaba, que te acrescenta, que muda sua maneira de ver as coisas. Fala sobre amor, dinheiro, confianca e tudo que voce faria pra fazer quem voce ama feliz. Amei muito!! Fofo, fofo, fofo ao extremo! (Fora os 2 boys magia que voce passa o filme todo babaando! haha)Ainda nao tem trailer em portugues mas aqui ta o trailer em inglesP.S: Ultimamente nao tenho ido ao cinema, entao as resenhas que faco aqui geralmente sao sobre filmes que nao estao em cartaz, mas tenho tido muitas surpresas boas com filmes que nao estao sendo tao comentados e acabam sendo excelentes. Espero que estejam gostando das minhas dicas e que baixem e assistam!:**