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adolescentes pobres comentem atos infracionais. Alem disso, uma parcela muito pequena da populacao em nossa sociedade consegue ter acesso a escola particular, fato tambem que dificulta compreender se ha alguma diferenca no tratamento ao adolescente em conflito com a lei.Blog A condicao do conflito com a lei, da infracao, o estigma em si atrapalha a aprendizagem? Como, ou quanto?Dra. Aline A condicao de estar em conflito com a lei em sim nao atrapalharia o processo de aprendizagem. No entanto, infelizmente em nossa sociedade, essa condicao esta associada a pre-conceitos e estigmas, e esses fatores atrapalham a aprendizagem. E dificil quantificar o quanto a aprendizagem e prejudicada por conta desses fatores; porem, estudos indicam que a relacao estabelecida com os colegas de classe e com os professores/educadores sao aspectos que influenciam de forma contundente o processo de aprendizagem. O bom relacionamento com colegas e professores contribui para que a escola esteja associada a sentimentos positivos, que contribui positivamente para o aprender. O contrario tambem e verdadeiro: dificuldades na relacao com colegas e professores pode fazer com que a escola seja encarada como um ambiente ansioso, impactando negativamente na aprendizagem.Alem disso, temos que considerar a teoria da profecia auto-realizadora, defendida por Rosenthal e Jacobson (1989), que contribuiu para a compreensao de como as expectativas/concepcoes do corpo docente exercem influencia nas acoes e no desempenho academico do aluno. A profecia auto-realizadora opera da seguinte maneira: quando acreditamos em algo, agimos de determinadas formas (de maneira nao intencional) que acabam contribuindo para que esse algo aconteca. Desse modo, o estigma associado a condicao do jovem autor de ato infracional pode sim influenciar a aprendizagem.
Se a proposta for aprovada pela Camara e pelo Senado, tambem deixara de ser crime a compra, o porte e o deposito para uso proprio. da Folha.com A comissao de juristas que discute a reforma do Codigo Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) incluir na lista de sugestoes que sera enviada ao Congresso a descriminalizacao do uso de drogas. As propostas da comissao, consolidadas, devem ser encaminhadas ate o final de junho. Apenas apos votacao nas duas Casas as sugestoes viram lei.Atualmente o uso de drogas e crime, porem nao e punido com prisao. O texto aprovado pela comissao deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou deposito para consumo proprio.A autora da proposta, a defensora publica Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendencia mundial de descriminalizacao do uso e na necessidade de diminuir o numero de prisoes equivocadas de usuarios pelo crime de trafico.Ela citou reportagem publicada pela Folha que apontou um crescimento desproporcional do aprisionamento de acusados de trafico desde 2006, quando entrou em vigor a atual lei de drogas: enquanto as taxas de presos por outros crimes cresceram entre 30% e 35%, o numero de punidos por trafico aumentou 110%. A alta se explica, de acordo com especialistas, pela confusao entre usuario e traficante.A comissao aprovou uma excecao em que o uso de drogas sera crime: quando ele ocorrer na presenca de criancas ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentracao de criancas e adolescentes.Nesse caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertencia sobre os efeitos das drogas, prestacao de servicos a comunidade e o comparecimento obrigatorio a programa ou curso educativo.Para diferenciar o usuario do traficante, os juristas estabeleceram a quantidade maxima de droga a ser encontrada com o acusado: o equivalente a cinco dias de uso. Como a quantidade media diaria varia conforme a droga, o texto estabelece que serao utilizadas as definicoes da Anvisa.A comissao tambem aprovou a diminuicao da pena maxima para o preso por trafico. Hoje sao 5 a 15 anos de prisao e a proposta estabelece 5 a 10.Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissao, apenas o relator, o procurador da Republica Luiz Carlos Goncalves, votou contra a descriminalizacao.Para ele, o fato de o usuario nao ser punido acabara estimulando que ele seja considerado pela policia e pela Justica um traficante, o que aumentaria o encarceramento exatamente o efeito contrario que a comissao pretende atingir. O Forum Nacional de Prevencao e Erradicacao do Trabalho Infantil, FNPETI, realiza em 12 de junho, em Brasilia, o lancamento da Campanha do Dia Contra o Trabalho Infantil, com o tema Vamos acabar com o trabalho Infantil. Em defesa dos direitos humanos e da justica social. No Brasil, os dados do ultimo Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), revelam que mais de 3,4 milhoes de criancas entre 10 e 17 anos exercem algum tipo de atividade remunerada.O evento acontecera no salao Negro do Ministerio da Justica as 9h30, com a participacao de
criancas e adolescentes, autoridades e representantes de entidades parceiras. Na ocasiao sera divulgado o Censo do Trabalho Infantil no Brasil, com novos dados sobre a ocorrencia da violacao desse direito, com detalhamento de informacoes nos ambitos federal, estadual e municipal. As manifestacoes no Brasil sao coordenadas pelo Forum Nacional de Prevencao e Erradicacao do Trabalho Infantil, em parceria com os foruns estaduais de prevencao e erradicacao do trabalho infantil, que promoverao em seus territorios atividades paralelas ao longo da semana. O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado anualmente em 12 de junho, existe ha dez anos e e o principal evento de sensibilizacao contra o abuso.O relatorio lancado em junho deste ano pela Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), mostra que 215 milhoes de criancas continuam sendo vitimas de trabalho infantil no mundo. O estudo Combater o trabalho infantil: do compromisso a acao, revela tambem que os progressos na reducao do trabalho infantil tem sido enfraquecidos pela incapacidade de transformar os compromissos assumidos por governantes em acoes praticas. A maior disparidade entre compromisso e acao se encontra na economia informal, onde acontece a maior parte das violacoes dos direitos fundamentais no trabalho, mostra o relatorio. As criancas em zonas rurais e agricolas, bem como os filhos de trabalhadores migrantes e das populacoes indigenas, sao os mais vulneraveis como vitimas do trabalho infantil.Embora ainda sejam necessarios outros esforcos, o documento da OIT tambem reconhece alguns importantes progressos alcancados no combate ao trabalho infantil: a lista de paises que estabelecem planos nacionais para combater o trabalho infantil e cada vez maior; inumeras e novas proibicoes legislativas foram destinadas a identificar e prevenir o trabalho perigoso para as criancas; novas legislacoes foram adotadas contra o abuso, a exploracao sexual e a pornografia envolvendo criancas.Mais informacoesFNPETI - Luana Reis, Assessora de Comunicacao(61) 3349-5660 / 9977-1117fnpeti.comunica@gmail.comOIT - Severino Goes, Assessor de Imprensa(61) 2106-4667 / 9981-2187goes@oitbrasil.org.brFonte: Forum Nacional de Prevencao e Erradicacao do Trabalho Infantil (FNPETI), Organizacao Internacional do Trabalho (OIT)
Fonte: ANDIAlex Rodrigues Reporter da Agencia Brasil Brasilia - O relatorio Violencia contra os Povos Indigenas no Brasil, divulgado hoje (13) pelo Conselho Indigenista Missionario (Cimi), indica que, em 2011, 126 criancas menores de 5 anos morreram devido a falta de assistencia medica. O numero e maior que o registrado em 2010, quando a organizacao indigenista ligada a Igreja Catolica identificou 92 casos.O dado e um dos indicadores que demonstram que, embora o numero de assassinatos (51) seja menor que o registrado nos cinco anos anteriores, o quadro geral da violencia contra os povos indigenas se agravou, com a consequente deterioracao do conceito de "bem viver" buscado pelos indios.Segundo o Cimi, as mortes ocorreram em funcao de doencas e problemas "facilmente trataveis". "Cento e vinte e seis criancas morreram por mera negligencia [das autoridades publicas] e falta de assistencia, de causas que poderiam ser facilmente tratadas. Nao podemos fechar os olhos e cruzar os bracos diante da agressao, da omissao e da negligencia que tem levado a morte as criancinhas indigenas do nosso pais", disse o presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Krautler.O relatorio mostra que, segundo os proprios indios ouvidos, a precaria situacao a que estao submetidos se agravou com o processo de transicao da Fundacao Nacional de Saude (Funasa) para a Secretaria Especial de Saude Indigena (Sesai).Os casos de mortalidade infantil foram identificados em varias unidades da Federacao, mas, de acordo com o relatorio, Mato Grosso lidera a estatistica, com 89 vitimas. No estado, o Cimi classifica como "desesperadora" a situacao do povo Xavante. "Apesar de todas as denuncias feitas em 2010, quando foram registrados 60 obitos de criancas xavantes, o quadro so se agravou", esclarece o relatorio, que atribui a Sesai a informacao de que, em 2011, morreram 56 criancas xavantes com menos de 1 ano e 33 com ate 4 anos na Terra Indigena Parabubure, de Campinapolis (MT).Segundo o Cimi, ao serem internadas, todas apresentavam quadro de desnutricao e morreram de diarreia e pneumonia. O governo de Mato Grosso chegou a decretar estado de emergencia em Campinopolis devido a situacao.Na sequencia de Mato Grosso vem os estados do Amazonas, com 11 casos, do Acre (10), Amapa (7), de Roraima e do Tocantins (ambos com 3), do Rio Grande do Sul (2) e de Rondonia (1). Edicao: Graca Adjuto Por Carlos Bonfim- CarlaoApos o triste fato ocorrido com a crianca Beatriz, desencadeou denuncias em relacao a abuso sexual no Conselho Tutelar, so esta semana foram 7 denuncias e duas ja confirmadas.Isso mostraque a midia joga um papel importante no combate a pedofilia, eamplia a abordagem sobre o tema alem de despertar na comunidade aimportancia de realizar a denuncia. Fonte: O DiarioCerca de 250 pessoas acompanham o velorio da menina Beatriz Silva Pacheco Goncalves, de 10 anos. O corpo dela chegou na capela do Prever de Sarandi, na Rua Jacana, por volta das 20h desta segunda-feira (18). A menina deve ser enterrada no Cemiterio Municipal de Maringa nesta terca-feira (19), as 16h.O velorio e marcado pela comocao de amigos e parentes. A menina Beatriz
estava desaparecida desde a tarde de domingo (17), quando aceitou a proposta de um homem para cuidar de alguns cavalos, no Conjunto Floresta.O corpo dela foi encontrado, perto do local onde desapareceu, na manha desta segunda-feira (18). Segundo a Policia Civil, a menina foi encontrada nua e apresentava sinais de esganadura e violencia sexual.Policia ja tem suspeitosHoras apos o corpo ser encontrado, tres suspeitos dois deles de Maringa foram detidos para averiguacao, mas liberados depois de passarem por uma sessao de reconhecimento que contou com a participacao da principal testemunha do rapto, um menino de nove anos de idade, primo da vitima. Outros tres suspeitos todos com antecedentes por crimes sexuais e residentes em Sarandi continuam sob investigacao, mas ate o final da tarde de ontem nao haviam sido localizados. A foto de um dos suspeitos foi apresentada ao garoto, que teria encontrado semelhancas fisicas com o autor do crime.
Ao participar de evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes nesta sexta-feira (18), a ministra Maria do Rosario, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica (SDH/PR), destacou a importancia da lei sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff, que amplia o prazo para acao judicial contra autores de crimes de exploracao sexual no pais. Segundo a ministra, a sancao da lei, que coincide com o dia 18 de Maio, que e uma data simbolica para a luta contra a exploracao sexual de criancas e adolescentes, demonstra o compromisso do governo brasileiro com a infancia. Esta lei e fundamental para que o judiciario brasileiro consiga punir, em tempo habil, os autores de violencia sexual contra nossas criancas e adolescentes. Este e um passo muito importante rumo a impunidade no Brasil, destacou Rosario. Oriunda de investigacoes da CPI do Senado sobre a Pedofilia, a Lei no 6719/09 altera o Codigo Penal de modo a dar mais tempo a vitima e ao Ministerio Publico para iniciar a acao penal contra o agressor. No caso dos crimes de maior gravidade, como o estupro, a nova contagem da prescricao permitira que a acao seja iniciada 20 anos depois da maioridade. Pela lei anterior, a prescricao conta a partir da data em que a violacao foi cometida. A nova lei, conhecida como Lei Joanna Maranhao em referencia a nadadora que denunciou seu treinador, sera uma importante ferramenta para enfrentar a violencia sexual contra criancas e adolescentes, especialmente aquela cometida por parentes e pessoas mais proximas, o que infelizmente acontece com mais frequencia do que imaginamos. Fonte: SDH Veiculo(s)A noticia foi publicada nos principais jornais do Pais - BrasilO abuso sexual de criancas de zero a 9 anos e o segundo tipo de violencia mais frequente nessa faixa etaria. O numero de notificacoes so fica atras dos registros de negligencia e abandono. Levantamento do Ministerio da Saude mostra que em 2011 foram registrados 14.625 casos de violencia domestica, sexual, fisica e outras agressoes contra criancas com menos de 10 anos. A violencia sexual representa 35% das notificacoes e a negligencia e o abandono tem 36% dos registros. Os dados sao do sistema de Vigilancia de Violencias e Acidentes (Viva), que reune as notificacoes de violencia contra a crianca, obrigatorias em todos os estabelecimentos de saude no Pais. Na faixa etaria de 10 a 14 anos, a violencia sexual tambem e o segundo tipo de notificacao mais registrada (10,5%), ficando atras apenas da violencia fisica (13,3%).CPI deve ouvir Xuxa A comissao parlamentar de inquerito (CPI) que investiga a exploracao sexual de criancas e adolescentes votou ontem (22) requerimento para ouvir a apresentadora Xuxa. Em depoimento veiculado na TV Globo no ultimo domingo, no programa Fantastico, a apresentadora revelou ter sofrido abuso sexual por varias vezes durante a infancia e a adolescencia e que nao contou aos pais por vergonha, culpa e medo. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do pedido juntamente com Liliam Sa (PSD-RJ), argumentou que a apresentadora prestou um testemunho impactante e que a presenca dela na
Apenas uma em cada sete criancas e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada.Amanda Cieglinski Da Agencia Brasil, em Brasilia Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebes, com 6 meses de idade em media, divide o mesmo espaco, brinquedos e historias de vida. Todos eles vivem em uma instituicao de acolhimento enquanto aguardam que a Justica defina qual o seu destino: voltar para a familia biologica ou ser encaminhados para adocao. A realidade das 27 criancas que moram no Lar da Crianca Padre Cicero, em Taguatinga, no Distrito Federal (DF), repete-se em outras instituicoes do pais. Enquanto aguardam os tramites judiciais e as tentativas de reestruturacao de suas familias, vivem em uma situacao indefinida, a espera de um lar. Das 39.383 criancas e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 estao habilitadas para adocao.Isso representa menos de 15% do total, ou apenas um em cada sete meninos e meninas nessa situacao.Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Adocao regula a situacao das criancas que estao em uma das 2.046 instituicoes de acolhimento do pais. A legislacao enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades de reintegracao com a familia natural antes de a crianca ser encaminhada para adocao, o que e visto como o ultimo recurso. A busca pelas familias e as tentativas de reinserir a crianca no seu lar de origem podem levar anos. Juizes, diretores de instituicoes e outros profissionais que trabalham com adocao criticam essa lentidao e avaliam que a crianca perde oportunidades de ganhar um novo lar.E um engodo achar que a nova lei privilegia a adocao. Em vez disso, ela estabelece que compete ao Estado promover o saneamento das deficiencias que possam existir na familia original e a enfase se sobressai na colocacao da crianca na sua familia biologica. Com isso, a lei acaba privilegiando o interesse dos adultos e nao o bem-estar da crianca, avalia o supervisor da Secao de Colocacao em Familia Substituta da 1a Vara da Infancia e da Juventude do DF, Walter Gomes.Mas as criticas em relacao a legislacao nao sao unanimes. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justica Nicolau Lupianhes Neto avalia que nao ha equivoco na lei ao insistir na reintegracao a familia natural. Para ele, a legislacao traz muitos avancos e tem ajudado a tornar os processos mais celeres, seguros e transparentes. Eu penso que deve ser assim [privilegiar a familia de origem], porque o primeiro direito que a crianca tem e nascer e crescer na sua familia natural. Todos nos temos o dever de procurar a todo momento essa permanencia na familia natural. Somente em ultimo caso, quando nao houver mais solucao, e que devemos promover a destituicao do poder familiar, defende.O primeiro passo para que a crianca possa ser encaminhada a adocao e a abertura de um processo de destituicao do poder familiar, em que os pais poderao perder a guarda do filho.Antes disso, a equipe do abrigo precisa fazer uma busca ativa para incentivar as maes e os pais a visitarem seus filhos, identificar as vulnerabilidades da familia e encaminha-la
aos centros de assistencia social para tentar reverter as situacoes de violencia ou violacao de direitos que retiraram a crianca do lar de origem. Relatorios mensais sao produzidos e encaminhados as varas da Infancia. Se a conclusao for que o ambiente familiar permanece inadequado, a equipe indicara que o menor seja encaminhado para adocao, decisao que cabera finalmente ao juiz.Walter Gomes critica o que chama de obsessao da lei pelos lacos sanguineos. Essa enfase acaba demonstrando um certo preconceito que esta incrustado na sociedade que e a supervalorizacao dos lacos de sangue. Mas a biologia nao gera afeto. A lei acaba traduzindo o preconceito sociocultural que existe em relacao a adocao.Uma das novidades introduzidas pela lei e que tambem contribui para a demora nos processos - e o conceito de familia extensa. Na impossibilidade de a crianca retornar para os pais, a Justica deve tentar a reintegracao com outros parentes, como avos e tios. Luana* foi encaminhada ao Lar da Crianca Padre Cicero quando tinha alguns dias de vida. A menina ja completou 6 meses e ainda aguarda a decisao da Justica, que devera dar a guarda dela para a avo, que ja cuida de tres netos. A mae de Luana, assim como a de varios bebes da instituicao, e dependente de crack e nao tem condicoes de criar a filha.O chefe do Nucleo Especializado da Infancia e Juventude da Defensoria Publica de Sao Paulo, Diego Medeiros, considera que o problema nao esta na lei, mas na incapacidade do Estado em garantir as familias em situacao de vulnerabilidade as condicoes necessarias para receber a crianca de volta. Como defensoria, entendemos que ela e muito mais do que a Lei da Adocao, mas o fortalecimento da convivencia familiar. O texto reproduz em diversos momentos a intencao do legislador de que a prioridade e a crianca estar com a familia. Temos que questionar, antes de tudo, quais foram os esforcos governamentais destinados a fortalecer os vinculos da crianca ou adolescentes com a familia, aponta.Pedro* chegou com poucos dias de vida ao Lar Padre Cicero. A mae o entregou para adocao junto com uma carta em que deixava clara a impossibilidade de criar o menino e o desejo de que ele fosse acolhido por uma nova familia.Mesmo assim, aos 6 meses de vida, Pedro ainda nao esta habilitado para adocao. Os diretores do abrigo contam que a mae ja foi convocada para dizer, perante o juiz, que nao deseja criar o filho, mas o processo continua em tramitacao.Na instituicao onde Pedro e Luana moram, ha oito criancas cadastradas para adocao. Dessas, apenas duas, com graves problemas de saude, tem menos de 5 anos de idade.Enquanto juizes, promotores, defensores e diretores de abrigos se esforcam para cumprir as determinacoes legais em uma corrida contra o tempo, a fila de familias interessadas em adotar uma crianca cresce: sao 28 mil pretendentes cadastrados e apenas 5 mil criancas disponiveis. Para a vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Familia, Maria Berenice Dias, os bebes abrigados perdem a primeira infancia enquanto a Justica tenta resolver seus destinos. Mesmo que
eles estejam em instituicoes onde sao super bem cuidados, eles nao criam uma identidade de sentir o cheiro, a voz da mae. Com tantas criancas abrigadas e outras tantas familias querendo adotar, nao se justifica esse descaso.As criancas ficam meses ou anos depositadas em um abrigo tentando construir um vinculo com a familia biologica que na verdade nunca existiu, critica.Os nomes foram trocados em respeito ao Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA)
a adaptacao do anime naruto so vai sair agoraem junho ou julho de 2013, com problemas nassalas de filmagens, e roteiro em aberto, stiven spielbergesta procupado com as dublagens, foi chamado para dublarrodrigo santoro, que esta trabalhando em seu novo filme parao final deste ano ( o utemo filme), stiven disse " ele estamuito apressado com o longa vai ser dificio terminar-lo ate o meiode novembro, por isto a procupacao de estreiar o naruto ", stiventambem desmintiu a impotese de Naruto 3 sair junto como segundo anime mais visto nos EUA, DEATH NOTE 3" DEATH NOTE 3 nao sera lancado no mesmo dia de NARUTOpois se nao sair em 2013 teremos de esperar ate 2017 para aestreia de NARUTO ( 2018 no Brasil) " (Steven Spiellberg ). Os rumores de que a sequencia de 300 receberia um novo titulo se confirmaram. O novo longa da Warner Bros. ira se chamar 300: Rise of an Empire. Anteriormente, o filme estava intitulado como 300: A Batalha de Artemisia. Atualmente em producao, o filme conta com atuacoes de Eva Green, Lena Headey, Hans Matheson, Rodrigo Santoro, Igal Naor, Callan Mulvey, Jack O'Connell e Andrew Tiernan. O lancamento esta previsto para ocorrer em 2 de agosto de 2013 nos EUA. Com direcao de Noam Murro, 300: Rise of an Empire nao sera um preludio ou uma continuacao, mas uma historia paralela a Batalha das Termopilas do primeiro filme. Saiba mais sobre o filme 300: Rise of an Empire. chega ao cinemarkSobre o EventoO Festival oferece mais de 100 filmes, dentro da programacao darede Cinemark no Rio de Janeiro, Brasilia, Recife, Salvador e Aracaju, com oficinas e mostras ao publico infantil. A novidade deste ano e a sessaoPequeno Cientista, onde acontece discussoes com um cientista, que ensinacriancas a desenvolverem um tema atraves de um longa-metragem.Em 2011 o FICI - Festival Internacional de Cinema Infantil traz a bem sucedidaexperiencia do ano anterior, que e a dublagem ao vivo com oito filmesselecionados para a exibicao. O intuito dessa performance e que o publico possaconhecer um pouco mais sobre o trabalho dos dubladores brasileiros.Ha mostras competitivas e nao competitivas, Foruns dedicados ao desenvolvimentode propostas audiovisuais com criancas e sessoes agendadas com o projeto"A Tela na Sala de aula", alem de 124 filmes concorrendo nascategorias de curtas metragens dentro do Premio Brasil de Cinema Infantil. A Holanda e o pais homenageado pelos organizadores do festival, porser um grande produtor de filmes de animacao no mundo.Conheca outros eventos no Guia Cuca!O Guia Cuca e uma agenda de Eventos Culturais de todo o Brasil divididos emdiversas categorias. Voce encontra Carnavais, Festivais, Encontros, Mostras,Circuitos, Festas Juninas, Romarias, Vaquejadas, Congadas e todos os tipos deeventos realizados pelo Brasil afora. Seja bem vindo ao Guia Cuca! A cineasta mexicana Patricia Riggen foi contratada para assumir a direcao do longa-metragemThe 33, sobre os mineradores chilenos que ficaram presos debaixo da terra depois do colapso da mina de San Jose. A informacao e do site ComingSoon.O produtor Mike Medavoy (Cisne Negro) optou pela cineasta depois de assistir um filme dela, Sob a Mesma Lua, no Festival de Sundance.