Muito estranho o acidente aereo com o ministro Teori Zavascki. E quais os novos rumos da 'delacao do fim do mundo'? Pizza, jamais. Avante Brasil! Nao costumo comentar sobre fato ainda recente. Porem, diante dos fatos (Lava Jato), e pela liberdade de expressao, digo que a morte do ministro e suspeita. Zavascki tinha em suas maos as "delacoes do fim do mundo" delacoes que implicam centenas de politicos. Mortes em periodos historicos conturbados: Getulio Vargas; Vladimir Herzog; Marechal Humberto de Alencar Castello Branco; Ulysses Silveira Guimaraes; Paulo Cesar Farias, o PC Farias, Patricia Lourival Acioli. Detalhe, Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, Ulysses Silveira Guimaraes e Teori Zavascki morreram em acidentes aereos. Tenho sempre o cuidado de nao levantar suspeitas. No contexto turbulento que o Brasil vive, o juiz Sergio Moro ja foi ameacado, assim como outros juizes, quando comecaram a cavar o poco putrido da corrupcao politica brasileira. Tempos perigosos vive a democracia brasileira. Ampla investigacao das autoridades policiais somada com as investigacoes de jornalistas devem estar pari passu. No entanto, pelo que escrevi, alerto que nao e pela forca bruta, propostas por alguns movimentos sociais "patriotismo ou ponta de baioneta" , que a recem-democracia ira florescer. As instituicoes democraticas estao funcionando, os improbos estao sendo desmascarados e condenados. E preciso acreditar nas instituicoes democraticas. Alem disso, o Brasil nao e mais um pais blindado em seus crimes, orgaos internacionais de direitos humanos estao de olhos abertos para os acontecimentos sociais e politicos. Meus pesames aos familiares do ministro Teori Zavascki. Transito Escola O que e pratica abusiva (art. 39 do CDC)? Imagine que o pacote (aglomerados de servicos prestados pela autoescola, que e fornecedora) seja de R$ 1.000,00 (mil reais). Imagine que algum candidato a habilitacao de transito terrestre, ou simplesmente aluno de autoescola o correto e Centro de Formacao de Condutor , ja tentou tres vezes. As tres vezes fora na prova pratica de direcao veicular. Quanto o aluno gastou? R$ 600,00 (seiscentos reais). Se o pacote custa R$ 1.000,00 e cada marcacao custa R$ 200,00 ha pratica abusiva, pois onera, substancialmente, o aluno consumidor. E importante informar que o que vale e o que esta escrito no contrato de adesao. Nao pode o fornecedor (autoescola) mudar o contrato, sem a negociacao com o consumidor (aluno). Cobrar algo que nao esta em clausula contratual e estar em desacordo com o CDC. As clausulas contratuais devem ser claras e objetivas. Quando onera o consumidor, por exemplo, multa contratual, a clausula sobre multa contratual deve estar diferenciada das demais clausulas. O contrato deve conter fonte, pelo menos, no 12. O que esta digitado aqui e fonte menor do que no 12. No caso e fonte no 10. Como a clausula sobre multa contratual e de relevancia ao consumidor caso o consumidor fique ciente da clausula, podera nao pactuar (firmar contrato) com a autoescola e deve estar destacada das demais clausulas. Exemplo abaixo: Clausula no 12 O prazo de conclusao do processo de habilitacao de transito terrestre sao de doze meses, a contar dos exames. Clausula no 13 O aluno tem o