estes objetivos.Tarefas que estao postas desde agora, no enfrentamento do governo golpista.Um programa de emergenciaO Partido dos Trabalhadores lutapelo socialismo e por reformas estruturais. Ao mesmo tempo, apresenta umprograma de emergencia, destinado a enfrentar e superar no curto prazo acaotica situacao economica e social criada pelos golpistas, assim comodestinado a criar as condicoes para enfrentar os grandes problemas politicos dopresente e do futuro imediato. Este programa de emergencia, articulado como programa de reformas estruturais detalhado anteriormente, inclui dentreoutras medidas:- Revogacao da Emenda Constitucional95 (que limita o crescimento dos gastos publicos por vinte anos), da Lei 4567/16(que desobriga a Petrobras de ser operadora em todos os blocos do pre-sal) e detodas as medidas de carater antipopular, antinacional e antidemocraticoaprovadas durante o governo usurpador.- Recriacao do MDA, prioridade para aagricultura familiar e distribuicao de terras para trabalhadores acampados.Proibicao da venda de qualquer bem da natureza ao capital estrangeiro. Retomadada politica externa independente, altiva e soberana. - Criacao de um Fundo Nacional deDesenvolvimento e Emprego - financiado pelo uso parcial das reservasinternacionais, pela queda das despesas financeiras e pela reorganizacao dosistema nacional de impostos - que destine 100 bilhoes anuais para obras deinfraestrutura, saneamento, habitacao, renovacao energetica e mobilidadeurbana. Reorganizacao do Programa Minha Casa, Minha Vida, com expansao daconstrucao de moradias populares e um plano de financiamento a longo prazo parareformas e melhorias residenciais. Expansao e barateamento do credito paraproducao e consumo, em movimento comandado pelos bancos publicos e lastreadopela reducao dos depositos compulsorios. Reajuste de 20% do Bolsa Familia,entre outras medidas de expansao dos gastos sociais. - Recriacao da ContribuicaoProvisoria sobre Movimentacao Financeira (CPMF), estabelecendo arrecadacaocompartilhada com estados e municipios. Tributacao de juros sobre capitalproprio, com a revogacao do beneficio fiscal previsto na lei 9249/1995, quepermite a deducao de despesas financeiras da base de calculo tributario dasempresas, por conta de creditos aportados pelos proprios acionistas. Tributacaosobre lucros e dividendos, eliminando isencao de Imposto de Renda sobre pessoasfisicas e juridicas, tambem prevista pela lei 9249/1995, na declaracao debeneficios auferidos por suas participacoes acionarias. Adocao de regimeprogressivo para o Imposto Territorial Rural sobre propriedades improdutivas.Extensao do Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores (IPVA) parabarcos e avioes. Adocao do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com aliquotaanual variavel entre 0,5% e 1% sobre os detentores de patrimonio liquidosuperior a oito mil vezes o limite de isencao previsto no Imposto de Renda paraPessoa Fisica do periodo arrecadatorio. Revisao da tabela do imposto de rendasobre pessoas fisicas, com aumento do piso de isencao e ampliacao progressivadas faixas de contribuicao. Aumento do imposto sobre doacoes e grandesherancas, com repactuacao do valor arrecadado entre Uniao, estados emunicipios. Fim da isencao de contribuicao previdenciaria dos exportadoresagricolas e das entidades filantropicas que cobram por prestacao de servicos.Revisao da Lei Kandir, com adocao de regras tributarias que gravem a exportacaode bens e servicos.- Realizacao de plebiscito para convocacaode uma Assembleia Nacional Constituinte livre, democratica e soberana. Reformapolitica. Democratizacao da midia, com adocao de legislacao que proiba apropriedade monopolista de meios e expanda as oportunidades de expressao paratodos os setores sociais.Uma tatica para resistir e voltar aofensivaA tarefa numero 1 do PT e dequalquer pessoa ou