1 AQUISICAO POR ACESSAO (CC , ART. 1.248) Emodo originario de aquisicao da propriedade, criado por lei, em virtude do qualtudo o que se incorpora a um bem fica pertencendo ao seu proprietario. Naacessao predomina o principio segundo o qual a coisa acessoria seque o principal. Entretanto, com relacao a suaconsequencias, aplica-se tambem o principio que veda o enriquecimento sem causa. A acessao e o direito que oproprietario de um bem passa a adquirir o dominio de tudo aquilo que a ele seadere. Obrilhante jurisconsulto Clovis Bevilaqua conceitua a acessao como: o modooriginario de adquirir, em virtude do qual fica pertencendo ao proprietariotudo quanto se une ou se incorpora ao seu bem. Caio Mario da Silva Pereiraensina que a acessao pode ser aquisicao originaria ou derivada e estende odireito do proprietario a tudo que ao bem se incorpora inseparavelmente(Instituicoes de Direito Civil, vol. IV, Direitos Reais, p. 127). Oart. 1.248 do CC/2002 enumera as 5 formas de acessao: I- pela formacao de ilhas II por aluviao III por avulsao IV por abandono do alveo V-por plantacoes ou construcoes. Dessasformas, duas modalidades podem ser apontadas: NATURALque ocorre quando a uniao ou incorporacao da coisa acessoria a principaldecorre de acontecimento natural: formacao de ilhas, o aluviao, a avulsao e oabandono do alveo (produzem de modoespontaneo sem que haja qualquer intervencao humana). INDUSTRIALou ARTIFICIAL quando resulta do trabalho do homem: plantacoes e construcoes. Doisrequisitos sao necessarios para essas formas de acessao: 1 a uniao ou oencontro entre duas coisas, ate entao separadas; 2 o carater acessorio de umadessas coisas, em confronto com a outra. Acoisa ACEDIDA e a principal, e a ACEDENTE e a acessoria. Diantedessa reuniao dois problemas juridicos aparecem: Atribuicaodo dominio da coisa acedente a principal aplica-se a regra de que o acessoriosegue o principal. O proprietario do principal sera o do acessorio. Ofundamento e de ordem pratica, face a inconveniencia de destacar o que acede,tanto economica como juridicamente. Consequenciaspatrimoniais - fica submetido ao principio que veda o enriquecimento indevido; assim,confere-se ao proprietario desfalcado, sempre que for possivel, a indenizacaoque lhe cabe. 2.1 ACESSOESNATURAIS 2.1.1 Formacao de ilhas (CC , art. 1.249) Aprimeira questao a ser abordada e quanto a atribuicao do dominio das ilhassurgidas em RIOS PARTICULARES, ou seja, em rios nao navegaveis. Quanto aos riospublicos ou rios navegaveis, o dominio pertence a pessoa de direito publico. Essasilhas formarao por forca de movimentos sismicos, de deposito paulatino deareia, cascalho ou fragmentos de terras, trazidos pela propria correnteza, oude rebaixamento de aguas, deixando descoberto e a seco uma parte do fundo ou doleito do rio. Deacordo com o art. 1.249, I a III do CC e art. 23, 1o. e 2o.do Codigo de Aguas, as ilhas passam a pertencer ao dominio particular, isto eaos proprietarios ribeirinhos. 2.1.2 Aluviao (CC , art. 1.250) Ocorrea aluviao quando ha acrescimo paulatino de terras as margens de um rio,mediante lentos e imperceptiveis depositos de aterros naturais ou desvio dasaguas. (v.art. 16 do Codigo deAguas). Esseacrescimo pertence aos donos dos terrenos marginais. 2.1.3 Avulsao (CC, art. 1.251) Ocorrea avulsao quando por forca NATURAL VIOLENTA, uma porcao de terra