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Pacto de Consentimento gera o contrato. Este representa a juncao da racionalidade humana, tendo como finalidade a existencia do Estado, dando protecao ao direito de liberdade, de igualdade e de propriedade (LOCKE, 1991. pp. 246-250; MELLO, 1982. p. 86). g) Segundo Hobbes, a propriedade somente e possivel atraves da garantia do estado civil. No estado de natureza o homem e egoista, e lobo para o outro homem (HOBBES, 1983. pp. 74-77). h) De acordo com Locke, a propriedade e conquistada atraves do trabalho, do esforco individual de cada um. Na terra existem espacos para todos os homens (LOCKE, 1991. pp. 227-233; MELLO, 1982. p. 85). i) Segundo Hobbes, o Estado e a organizacao necessaria para garantir a paz. Sem ele a humanidade permanecera em estado de guerra continuo (HOBBES, 1983. p. 103; BOBBIO, 1991. p. 78; REALE e ANTISERI, 1991, v. II. pp. 498-501). j) De acordo com Locke, o Estado e criado pelos homens para melhor proteger a humanidade dos possiveis desentendimentos (LOCKE, 1991. pp. 249 e 254; REALE e ANTISERI, 1991, v. II. pp. 525-526). l) A soberania, segundo Hobbes, e irrevogavel porque o individuo e autor de tudo o que o soberano fizer. O contrato foi atribuido a um terceiro (o soberano); e absoluta e ilimitada porque os homens renunciam seus direitos individuais em favor do soberano e concedem a este a garantia irrevogavel do poder. O poder e absoluto porque e irrevogavel e representa a soma de todos os suditos; e unico e indivisivel porque a natureza da soberania nao pode ser dividida, pois foi gerada no pacto de uniao e pelo contrato. Por ser irrevogavel, tambem e indivisivel. A soberania e fundamentada no instinto selvagem (HOBBES, 1983. pp. 107-113: BOBBIO, 1991. pp. 43-53, REALE e ANTISERI, 1991, v. II. pp. 498 e 525). m) A soberania, de acordo com Locke, e revogavel, pois a soberania nasceu da juncao individual dos varios poderes executivos individuais, atraves do contrato e ao mesmo tempo da garantia da criacao do Estado. A soma dos poderes executivos individuais gerou o poder legislativo que e a alma da soberania; e limitada e divisivel em tres poderes: legislativo, executivo e federativo da comunidade. A revogabilidade ocorrera caso haja falta de lealdade entre os individuos. A divisibilidade da soberania e consequencia da revogabilidade. A revogabilidade e fruto do exercicio ilegal da soberania. A soberania e baseada na razao (LOCKE, 1991. pp. 249 e 271-274; BOBBIO, 1994. pp. 78-80). n) Segundo Hobbes, deve haver apenas um principe que comande os poderes temporal (Estado) e espiritual (religiao). A paz somente sera possivel se houver uma so pessoa que comande as espadas do Estado e todos os homens obedecam ao Principe e se comportem como suditos (HOBBES, 1983. pp. 107-113, 129-136; BOBBIO, 1991. pp. 52-56). o) De acordo com Locke, no Estado, a soberania e limitada nos tres poderes. Os dirigentes dos poderes convivem harmoniosamente, respeitam e garantem a liberdade religiosa, politica, economica e social de todos os individuos. A paz e fruto do bom uso da razao e do legitimo exercicio da liberdade. A direcao do Estado
e temporaria porque o poder de dirigir emana do povo pelo voto livre (LOCKE, 1991. pp. 217-221; HOBBES, 1983. pp. 9-99; BOBBIO, 1991. pp 26-28; REALE e ANTISERI, 1991,v. II. p. 526; CAMPOS, 1985. pp. 66-70). 7. CONCLUSAO. O trabalho aqui apresentado significa uma tentativa de esclarecimento das concepcoes de absolutismo e de liberalismo que estao retratadas no Leviata (de Hobbes) e no Segundo Tratado Sobre o Governo (de Locke). Os dois teoricos do contratualismo contribuiram significativamente para a Historia da humanidade criando normas necessarias ao convivio social. Nossa opiniao, neste ensaio, e demonstrar que a verdadeira compreensao da politica de Hobbes e de Locke fundamenta-se no individuo e nos fatos historicos que marcaram a Historia da Inglaterra no Seculo XVII (LOCKE, 1991. pp. 38-56). Hobbes teorizou o Leviata absolutista porque a Inglaterra estava mergulhada num estado de desmando, de confusoes e convulsoes. As causas principais da guerra podem ser claramente observadas nos conflitos religiosos, na posse dos bens, na falta de seguranca e de legalidade entre o poder executivo e o parlamento. Todos sofriam o desmando. Hobbes teoriza o Leviata como uma verdadeira Carta Magna a ser ensinada. Esta Carta Magna toma como base a experiencia e a reflexao racional, criando mesmo uma verdadeira filosofia, um metodo bom e ordenado, nao somente atraves do uso do poder da razao individual, mas principalmente envolvendo o homem que e obediente e temente a Deus. O Leviata, alem de uma grande obra politica, e tambem uma obra de moral e de ensinamento religioso. Hobbes, a meu ver, nao foi feliz ao defender que a soberania seja una, indivisivel, ilimitada e irrevogavel. Sua argumentacao e convincente como argumentacao, mas e contraditoria em si mesma: a) defendeu que o individuo e anterior ao Estado, mas reprime-o em sua liberdade religiosa, obriga-o a obedecer totalmente ao Principe; b) afirmou que o homem e um ser sensivel, dotado de razao e que o conhecimento e construido atraves da experiencia e da reflexao, mas ao mesmo tempo submete este ser criativo, inventivo, a um mundo de natureza de puro egoismo, de pura insensibilidade, parecendo apenas um mundo do instinto selvagem. Parece que ao defender o poder absoluto, a sua indivisibilidade e irrevogabilidade, Hobbes esta de certa forma garantindo a Teoria do Direito Divino, pois chega a afirmar que o Soberano devera governar de acordo com as leis de natureza e apenas prestar contas a Deus. Locke, como bom leitor das diversas teorias absolutistas, profundo observador, cauteloso, ponderado religiosamente, prejudicado particularmente pelos desmandos absolutistas do seculo XVII, atacou as concepcoes absolutistas de seu tempo com uma cartilha de filosofia politica que foi por ele construida para combater de vez a falta de liberdade e de igualdade entre os homens. O Segundo Tratado Sobre o Governo de Locke abriu os horizontes do seculo XVII, contornou a guerra civil inglesa e ofereceu a humanidade o ideal prospero de liberdade e de igualdade, nao mais o jugo do servilismo, a obediencia as espadas do Principe, a equidade como queria Hobbes, mas um novo tempo, uma nova ordem em que de fato o individuo
ORIGENS DO TOTALITARISMO: TOTALITARISMO, O PAROXISMO DO PODER.ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo: totalitarismo, o paroxismo do poder. Rio de Janeiro: Documentario, 1979. Trad. De Roberto Raposo. Hannah Arendt, filosofa contemporanea, contribui de forma brilhante apresentando uma analise profunda sobre o Totalitarismo e em As origens do totalitarismo: totalitarismo, o paroxismo do poder trata especificamente das acoes crueis de Hitler e de Stalin, para exemplificar com maior seguranca a doutrinacao e o terror instalados no regime totalitario. A autora foi vitima deste sistema e portanto torna-se grande autoridade na questao. Serao apresentados os principais argumentos da citada obra que tem quatro capitulos. No Capitulo I: A sociedade sem classes e demonstrada em duas partes: i. as massas; ii. A alianca temporaria entre a rale e a elite. As massas sao a base para a sustentacao do totalitarismo que faz desaparecer as classes sociais. As massas nao tem nenhuma autonomia e tornam-se atomizadas atraves da doutrinacao interna do movimento totalitario. Vivendo com as massas ou no meio das massas, a elite e a rale sao tambem subjugadas a organizacao. A elite viveu a experiencia da guerra. Queria o acesso a Historia mesmo que houvesse a propria destruicao da Historia. A rale tinha fascinacao pelo genio, pelo poder e pela fama. Ambas sabiam de que seriam as primeiras a serem eliminadas da estrutura do Estado-Nacao e da sociedade de classes. Acreditavam de que no futuro se juntariam com o povo para fazer a revolucao e conquistariam o poder. No Capitulo II: O movimento totalitario e apresentado tambem em duas partes: i. A propaganda totalitaria e ii. A organizacao totalitaria. A propaganda totalitaria e sem duvida a causa da dinamica dos movimentos totalitarios. Atraves da propaganda as massas sao atraidas. A propaganda e a forma de passar uma ideologia e suas mentiras. A propaganda e usada para passar as mensagens para os que estao de fora do movimento (no exterior) e inteiramente usa-se a doutrinacao. No caso do nazismo, imperou uma forte propaganda contra os judeus, eles eram o alvo do nazismo. O anti-semitismo passou a ser uma auto-definicao e nao mais uma opiniao. O objetivo primeiro da propaganda e a organizacao e nao a persuasao. Ela cria um mundo ficticio que se opoe ao mundo real. A organizacao totalitaria cresce devido a forma organizada de se fazer a propaganda. No centro desta organizacao esta o lider e em torno dele tudo gira. A cristalizacao do movimento se deve a forca do lider como aconteceu com Hitler e Stalin. O lider pode ser mudado a qualquer momento. O que se afirma e apenas o lugar do lider e nao a pessoa do lider. O lider e o centro do movimento. E o seu motor. Ele e a unica pessoa que sabe o que esta fazendo e nao falha, inclusive a responsabilidade do todos os crimes. Os movimentos totalitarios nao escondem onde querem chegar. No Capitulo III: O totalitarismo no poder, Arendt qualifica mais o totalitarismo afirmando que o lider totalitario esta diante de duas tarefas: garantir o mundo ficticio que e instavel e evitar que
surja um novo mundo com estabilidade. No poder, o totalitarismo usa a administracao do Estado para seu objetivo. Ha longo prazo quer a conquista mundial. Este capitulo esta dividido em tres partes: i. o chamado Estado Totalitario; ii. A policia secreta; iii. O dominio total. O chamado Estado Totalitario e a instituicao politica que se organiza a partir da propaganda e da doutrinacao, massificando as classes sociais. Para o Estado Totalitario existem duas autoridades: o Partido e o Estado. Uma e aparente e a outra e real. O Estado apresenta-se apenas como fachada. O povo nao sabe a que autoridade deve obedecer. Ninguem tem certeza de quem sao as ordens. Neste Estado, constantemente, multiplicam-se os orgaos para confundir a origem das ordens. Quanto maior for a organizacao menos se sabe dela. Nao existe hierarquia aparente, embora tudo gire em torno de um lider temporario. O poder maior que investe o lider e a Policia Secreta. Se os que lideram deixam vazar informacoes, imediatamente serao substituidos, dai a vulnerabilidade das liderancas. A Policia Secreta e o unico orgao do poder. Seu objetivo e liquidar com qualquer forma organizada. Na policia, distinguimos a policia secreta despotica e a totalitaria. A distincao das duas esta no inimigo objetivo e no inimigo suspeito. Os inimigos objetivos sao aqueles que o sistema tem em mente destruir, como foram os judeus e em seguida os poloneses. A policia totalitaria esta atrelada ao lider e aguarda quem e o proximo inimigo em potencial. Como organizacao secreta, a policia encarna a propria lei. Ela esta para combater todos aqueles que pensam. A policia secreta age nos campos de concentracao, ali, pode-se dizer que e o lugar do terror. O dominio total e o meio (a forca) utilizado para aprisionar e exterminar multidoes inteiras como se fosse um so individuo. Os campos de concentracao, os campos de exterminio e os de terror apresentam a morte. Ali a vitima e destruida, comecando pelo isolamento, a solidao. Nestes locais, o homem torna-se um ser superfluo. Os campos de concentracao podem ser vistos nas concepcoes ocidentais da vida apos a morte, como sao os exemplos do limbo, do purgatorio e do inferno. O dominio total significa tirar do homem toda sua espontaneidade. E um processo que vai da destruicao dos direitos civis do homem, matando nele o homem juridico. Em seguida, mata-se o homem moral, procurando destruir sua identidade. A individualidade humana e destruida, tirando da pessoa a capacidade que ela tem de recomecar algo novo. Finalizando, interessa mesmo matar o homem moral, destruindo sua identidade e espontaneidade. No Capitulo IV: A Ideologia e o Terror representam praticamente a conclusao. O totalitarismo se diferencia do despotismo, da tirania e da ditadura. No poder, o totalitarismo destroi todas as tradicoes sociais legais do pais. Massifica as classes sociais e impoe sobre a populacao uma ideologia atraves de forte propaganda ou doutrinacao. O regime se organiza e se torna legal porque se ampara em leis, embora nao cumpra estas leis, seguindo os ditames de um lider e criando estrategias do medo. O poder total e expresso
atraves da policia secreta. Para o regime, as leis sao leis de movimentos, aplicadas conforme suas necessidades. Nao sao respeitadas as leis positivas, mas sim o terror. O terror e legalizado para todos, sejam culpados ou inocentes. O governo constitucional garante os novos nascimentos. No governo totalitario as leis positivas nao valem. O terror elimina a pluralidade dos homens. A educacao totalitaria e dada ao homem de forma doutrinadora, visando fecha-lo, sem condicoes de agir. Implanta-se para o homem uma ideologia. A ideologia e a logica de uma ideia que sera aplicada a quem interessa. A dialetica pode ser vista da seguinte forma: 1. o interesse do homem pelo movimento e em tordo do interesse ele age; 2. pela ideologia o homem se liberta de todas as suas amarras e nao quer aprender mais nada, pois ele entra para um mundo ficticio; 3. o totalitarismo usa o homem e o aplica pra os reais interesses do sistema, sacrificando o individual em favor do coletivo. A logica e usada como forca coletiva e de massificacao. As fases mais duras sao o isolamento e a solidao. O isolamento chega ao extremo quando o homem perde a vontade de criar, de agir. Nao tem mais objetivo de viver. Mais dificil que o isolamento e a solidao que e a fase mais aguda do terror. O terror implanta no homem um enorme vazio e tira dele tudo o que ainda lhe resta: o querer pensar, agir, viver. O ser humano sente-se completamente perdido. Caminha no meio da grande massa, sem destino e com uma tremenda angustia. E o fim do mundo. E o fim da Historia. Nao so para o homem que aos poucos morre, mas pela negacao das possibilidades da especie humana. O FIM indica a chance de se obter um novo comeco em que o homem pode novamente se abrir para a sua liberdade, para um novo nascimento. O novo nascimento e possivel porque "O homem foi criado para que houvesse um comeco" (Santo Agostinho, na Cidade de Deus, Livro 12, Cap. 20). Afonso de Sousa Cavalcanti. Mestre em Filosofia (PUCCAMP) e Doutor em Educacao, Administracao e Comunicacao (UNIMARCOS). Adolf Hitler mereceu a condenacao porque foi um ator cruel na Historia. A analise feita nesta resenha de As origens do totalitarismo: totalitarismo, o paroxismo do poder, de Hannah Arendt, demonstra como um administrador publico pode negar as possibilidades de fazer um governo legitimo. O bom governo nasce com o exercicio correto da cidadania, com as verdadeiras aspiracoes de liberdade. O mau governo fecha os caminhos aos homens e mulheres de boa vontade que sempre buscam a liberdade e o poder. O poder e o verdadeiro instrumento do governo justo. E na luta de cada dia que o povo se organiza e cria o poder. Nao e o governante que cria o poder, mas sim o povo que da a ele sustentacao. Hitler nao possuia o poder nos momentos em que mandou executar mais de 6.000.000 de judeus. Quando impos a doutrinacao e instalou o terror nos campos de concentracao e exterminio. Ele usou a
forca e fez tudo de maneira secreta e violenta. Nao governou, pois o ato de governar prescinde o querer de quem e governado. Usou brutalmente da forca militar, massacrando nao so os judeus, mas tambem os poloneses e alemaes. Sua crueldade foi tanta que chegou mesmo ao extremo da imposicao da ideologia nazista. A repressao pela pressao de uma arma engatilhada contra o sujeito e cruel. Neste ato, o sujeito reprimido pode dizer sim ou nao, mas sabe dizer. Com a forca da ideologia isto nao acontece. O nazismo tentava convencer pela propaganda, depois pela doutrinacao e por ultimo o terror. O sujeito doutrinado deixa de ser livre e passa a ser alienado, atrelado ao sistema. Acredita-se que a interpretacao desta resenha demonstra bem que Hitler necessita ser mais uma vez condenado pelas barbaridades que praticou. Nao merece de maneira nenhuma ter seu nome lembrado porque foi de fato um covarde. Unidade V.A ETICA NA PROFISSAO E NO TRABALHO PUBLICO.Atividades:1) Cite pelo menos duas profissoes que constantemente assumem trabalho publico. Explique com suas palavras, como estes profissionais podem ser leais.2) Muita gente que presta servico publico, quando em funcoes de direcao, nao raras vezes aceitam propinas e percentagens valiosas sobre os servicos prestados, isto alem de seus salarios e gratificacoes. Exponha sua opiniao a respeito desse fato. 3) Assiste-se constantemente em nosso pais que apenas 11% de nossa populacao (entre 18 e 23 anos de idade) frequenta cursos superiores. Muita gente se omite de estudar porque estudar, de fato, e dificil, e desgastante. O que voce tem a comentar sobre a omissao, sobre a nao preocupacao em escolher bem a profissao?4) Procure apresentar um exemplo de projeto moral individual bem sucedido. Podem ser de lideres mundiais ou regionais que se destacaram. Explique bem.5) Conceitue moralidade legalizada, moralidade critica, etica privada e etica publica. Cite exemplos. Unidade VA ETICA NA PROFISSAO E NO TRABALHO PUBLICO. Um profissional nao nasce feito. Apesar de alguns pensadores defenderem que o ser humano e portador de potencialidades inatas, da forma como ensinou Aristoteles, dizendo que algumas pessoas nascem com potencialidades diferenciadas, tais como: os dons para a musica, a danca, a pintura, a escultura, o atletismo, o esporte etc., todos os individuos, portando dons diferenciados vieram de uma familia, que por sua vez projetou e modelou o comportamento de seus filhos, conforme os valores cultivados. A familia nao tem o poder total para impedir a violencia, o uso das drogas e a falta de solidariedade. Apesar de sua fragilidade, a familia consegue organizar a primeira comunidade e depois atinge a milhares de criaturas. A familia tem algumas tarefas que sao proprias dela: a educacao com amor e para o amor (NALINI, 1999. p. 130). Com esta educacao, ela consegue: ensinar o respeito e afasta o egoismo; demonstra o espirito da partilha dos bens excedentes; cultiva a compaixao pelos desvalidos e o interesse por todas as criaturas; incute a crenca no transcendente. Nao. A familia nao esta para projetar nos filhos uma forma falsa de viver, um modo de se distrair e de rejeitar a verdadeira moral. Vivendo
e ate mesmo poderao praticar a etica publica e no futuro, quem sabe, serao exemplares servidores. Muitos correrao o risco de nao atingir a etica privada porque nao se incomodaram com sua reta consciencia, com seu bem (a felicidade que e o principio de finalidade do homem). Na qualidade de escritor deste texto, afirmo sem medo de errar que quem administra um bem publico ou privado, deva assumir com responsabilidade a moralidade positivada no contrato de trabalho ou outra forma de indicacao ou concurso publico, de forma a nao trair sua consciencia moral, tendo que apelar para alguns meios ilicitos diuturnamente utilizados e que fazem parte da pratica corrupta da administracao publica no Brasil. CONCLUSAO A consciencia moral de todas as pessoas que formam uma comunidade representa o senso moral. O sujeito moral e o resultado da vivencia da moralidade, da felicidade, da reciprocidade e da solidariedade de uma comunidade. O sujeito moral transforma-se em sujeito etico na medida em que este cria os seus juizos eticos de valor. Os juizos eticos de valor sao mais favoraveis nos agrupamentos humanos homogeneos. Os juizos de valor indicam que o bem gera a felicidade e o mal produz o desconforto espiritual e material. O bem e o mal sao criados pelos sujeitos morais. Os sujeitos eticos moldam sua cultura de forma a facilitar a todos a tecnologia, os preceitos e os sentimentos. Na medida em que os sujeitos definem os valores, estes criam sua consciencia moral. Atraves do exercicio dos desejos e da vontade, percebemos que os sujeitos cultivam ou deixam de cultivar a liberdade. Ser livre e uma questao de exercicio da vontade. Ser escravo e definir-se pelos desejos. Para ser mais claro: o desejo representa apenas o exercicio das almas vegetativa e sensitiva, ao passo que a vontade e o resultado do bom uso dos desejos, sob o controle da razao. O sujeito etico torna-se sujeito ativo e pratica a moral autonoma, ao passo que o sujeito moral, muitas vezes, levado por desejos de seu grupo, age de forma heteronoma. Atraves da vivencia etica, os homens criam sua cultura, transformam a sociedade e se deixam mover por fortes imperativos do dever ser, afastando-se do crime, da violencia, dos vicios e dos males em geral. A vivencia etica tem o seu dever ser nas virtudes. A vida com equilibrio moral garante aos homens funcoes importantes, tais como: bom comportamento, equilibrio entre todos os individuos e igualdade social. O pluralismo etico e saudavel, se os homens cultivarem a tolerancia. A tolerancia e a arte de viver com reciprocidade e solidariedade. A reciprocidade consiste na troca de favores. Os homens, naturalmente, tendem a realizar-se na medida em que se doam, amam-se e consomem os seus dias em favor dos outros homens. A solidariedade e um meio que os homens possuem para refrear os seus desejos, o seu egoismo. Na medida em que o sujeito cuida de si mesmo, investindo em si para melhorar suas qualidades em favor dos outros, este esta praticando a cura. A cura esta no uso do bom senso: saber distinguir o