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Nesta semana mais um paragrafo se uniu em nossos livros de historia, a vitoria da liberdade, da hegemonia, da miscigenacao de um povo, contra ao partidarismo, contra todas as mesquinharias que ha anos envenenavam o comportamento americano, a vitoria, de um afro descendente nos Estados Unidos da America, e se chama Barack Hussein Obama II. Obama, vindouro Presidente dos Estados Unidos, pois ainda nao foi empossado, filho de um queniano com uma americana, combinacao apropriada para o novo estilo de politica que vira. Estilo que se adornara no patriotismo e na determinacao, em um homem que tinha os precedentes para se tornar uma pessoa marginalizada, conseguiu, atraves da sua decisao de mudanca e na esperanca em dissolver varios paradigmas da sua cultura, o cargo de presidente da maior potencia mundial. O legado de Bush se acabou, deixando uma lama de sangue, um poco financeiro e uma chamine para o guerreiro que vivera na Casa Branca. Com tamanha adversidade, so ha esperanca neste que estar por vir. Esse mesmo sentimento lembra as eleicoes presidencias, entre Jose Serra e Lula, este que era tao venerado por seu passado batalhador, por ser um simbolo da perseveranca nordestina e tantas outras caracteristicas que o deixaram com o ego tao alem de sua perspectiva mental, que o cegou tanto, mais tanto, que nem os ministros ele soube escolher, pois durante seus dois mandatos, a maior parte deles foi exonerada ou se afastaram dos cargos por envolvimentos de prevaricacao ou corrupcao. Creio que Obama nao tenha esse mesmo desarranjo, acho que este sera o mais competente entre os presidentes do seculo XXI, pelo seu historico respeitavel, autoridade humanistica, e acima de tudo, ele teve aptidao em produzir a excelencia moral em aspectos como, meio ambiente, tolerancia e inteligencia emocional. Uma particularidade que todos perceberam nessa reta final, a mobilizacao da populacao para a vitoria de seu candidato, a emocao durante sua vitoria. Eu nunca vi eleitores chorarem, se abracarem, comemorarem tanto como fosse uma Copa do Mundo a vitoria de um candidato. Foi algo inedito. Obama teve a habilidade de convencer as pessoas e reconhecer suas emocoes, objetivando o engajamento a interesses comuns. E a surpresa, McCain, dignamente, reconhecendo sua derrota e se prontificando a ajudar o proximo presidente, eu nao sei se foi por mero marketing pessoal, mas que foi uma otima forma de se redimir na perda, foi! Agora entre mim e voce, voce ja presenciou ato tao nobre na politica brasileira? Nao?! Nem eu!...Se algum dia isso ocorrer, acho que o Brasil sera a mais nova potencia mundial. Tanta expectativa para um so homem me preocupa, ele nao e um ser divino, e humano como nos, sujeito a falhas, espero que as mesmas pessoas que votaram acreditando na melhoria, nao somente dos Estados Unidos, mas, tambem, em ambito global, contemporizem diante de seus erros. E nas palavras de Arnaldo Jabor, Obama e um trocadilho com Osama, assim como Osama mudou a America pelo mal, Obama quer mudar para o bem. Para o bem?...Para o bem de todos ou para o bem dos Estados Unidos? Diante
de tanto patriotismo, pode se tornar exacerbado, ao ponto de querer engolir os outros. So nos resta mesmo, esperanca, positiva, e claro, nao queremos que o Brasil perca as suas potencialidades naturais pela boa fe dos EUA.Candido Sales Gomes 8/11/2008
presidio e o advogado presente na sala de audiencia do Forum, e entre este e o preso. 6o A sala reservada no estabelecimento prisional para a realizacao de atos processuais por sistema de videoconferencia sera fiscalizada pelos corregedores e pelo juiz de cada causa, como tambem pelo Ministerio Publico e pela Ordem dos Advogados do Brasil. 7o Sera requisitada a apresentacao do reu preso em juizo nas hipoteses em que o interrogatorio nao se realizar na forma prevista nos 1o e 2o deste artigo. 8o Aplica-se o disposto nos 2o, 3o, 4o e 5o deste artigo, no que couber, a realizacao de outros atos processuais que dependam da participacao de pessoa que esteja presa, como acareacao, reconhecimento de pessoas e coisas, e inquiricao de testemunha ou tomada de declaracoes do ofendido. 9o Na hipotese do 8o deste artigo, fica garantido o acompanhamento do ato processual pelo acusado e seu defensor. (NR). FUNDAMENTACAO Diante do lido, fica a questao. Fere-se a Constituicao ou nao. Essa norma legal e Constitucional ou nao? O Trabalho vai versar sobre isso, e minha opiniao sera baseada em amparos legais e oratorios, nao necessariamente condizente com a opiniao do professor, que se mostrou contrario a Constitucionalizacao da lei. O avanco tecnologico do pais e grande. Nao adianta pensarmos numa Justica sem que a tecnologia se intrometa. Devemos, pelo contrario, usar da sabedoria dos cientistas para que possamos acabar com a morosidade que existe da Justica para com seus jurisdicionados. Neste caso, essa lei veio nesse sentido. O sentido de dar maior agilidade aos atos processuais que, no Brasil, andam a passos de tartarugas adormecidas! A informatizacao do Judiciario e uma necessidade, nao e questao de luxo. Estamos, ate hoje, vendo pessoas serem arroladas para depor no caso do Mensalao. O processo, com certeza, devera prescrever. Pessoas de fora, estrangeiras, terao que vir ao Brasil, com isso o Estado vai gastar com verbas para essas viagens. Apenas para imprimir o processo na linguagem estrangeira do pais do arrolado sera uma fortuna. E ai, o principio da Economia do Judiciario, fica onde?! Em 1960 houve o Pacto Internacional dos Direitos Humanos. Neste pacto, obviamente, houve a discussao do principio da ampla defesa e ficou acertado que, o contato com o reu e fundamental para a garantia Constitucional. A questao e que aqueles que alegam a inconstitucionalidade da materia versam sobre uma analise analogica, isto e, naquela epoca do tratado existia apenas essa possibilidade. O que devemos entender e que nao existe apenas uma forma de contato do reu para com o juiz. Ademais, o mais importante, ao meu entender, disso tudo, e voce garantir os principios Constitucionais. Ora, se evoluimos. Se a ciencia nos proporciona formas de aprimoramento da Justica, entao, desde que sejam respeitadas as garantias Constitucionais, isto e, a forma do ato processual, a questao metodologica perde forca. Como disse anteriormente, o principio da economia dos atos processuais ganha; o principio da ampla Defesa nao perde nada nem o principio do contraditorio. O que existe e uma eficiencia, que nem sempre redundara num julgamento sumario, pois ele obedece
a todos os procedimentos. Existe, no caso, a presenca do advogado, do Ministerio Publico e auxiliares; existe a presenca do Juiz; existe a presenca de todo o corpo, preservando inclusive o bate-papo que o advogado podera ter para com o seu constituinte. Respeitando as normas legais, os pactos internacionais e a Constituicao, com as devidas garantias e formas de garantias, nao ha como se negar uma evolucao sem ingerencia aos principios supracitados (contraditorio e ampla defesa). Portanto, diante desses fatos nao ha como vislumbrar nulidade do processo por uso de videoconferencia, visto que nao ha prejuizo (Codigo de Processo Penal, artigo 563). Neste caso, o que devemos garantir e que exista lisura no ato, na forma, e nao nos preocupemos com a questao metodologica. A nossa visao, no seculo XXI, deve ser progressiva. Anteriormente se utilizava do contato fisico, mas se hoje e possivel visualizar as garantias fundamentais atraves de procedimentos mais eficientes, por que continuar na morosidade? Em outros paises, so para efeito de informacao, atos processuais ja sao feitos com o uso da videoconferencia. O principio do contraditorio e da ampla defesa sao respeitados. No Brasil tambem ha de ser assim. Havendo respeito as garantias Constitucionais, volto a repetir, nao importa o metodo, mas a formalidade do ato processual. Diante disso, nao havendo qualquer visualizacao de forma a ferir o preceito Constitucional, eu, considero a lei CONSTITUCIONAL, respeitando as demais garantias processuais e Constitucionais, e acima de tudo, entendendo que esta forma de realizacao do processo e excepcional, isto e, excecao e nao a regra. A regra e a presenca fisica do Juiz e do Reu no mesmo estabelecimento, nos termos da lei. Bibliografia: 3. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, 2.o Volume. 11.a Edicao atualizada. Editora Saraiva. Sao Paulo, 1996. p. 90. 4. Vale notar que o Professor Vicente Greco Filho engloba, nos elementos que compoem o Principio do Contraditorio, os proprios elementos do Principio da Ampla Defesa indissociaveis dentro da natureza dos principios fundamentais do Estado Democratico de Direito.
A guerra ha anos continua. O Estado de Israel, apadrinhado pelos Estados Unidos, continua a ofensiva contra o "Estado" Palestino. Ja sao mais de quatrocentos mortos e mais de mil feridos. E a ONU o que faz?! Vou me abster de entrar em outras questoes, entrando apenas no merito juridico. A ONU foi uma organizacao criada no intuito de manter a paz e a seguranca mundial. Esta no seu art. 1 que trata dos seus objetivos. Dentro da ONU, no entanto, existem varios orgaos. Os principais sao, nesse caso, o Conselho de Seguranca e a Corte Internacional de Justica, com sede em Haia. A composicao do cenario do Conselho de Seguranca sao Estados Unidos, Russia, Reino Unido, Franca e China, formando o chamado Conselho permanente de Seguranca. Observa-se, entao, a presenca dos Estados Unidos. Tudo bem... O objetivo desse Conselho de Seguranca e zelar pela seguranca internacional e pela paz mundial.O problema e que esse orgao, como percebemos, esta se tornando inutil. Os Estados Unidos praticamente manda nas decisoes da ONU, pois possui o poder de veto. Entao, como disse o presidente Lula, a ONU nao tem coragem de tomar terminadas decisoes porque nao tem o alicerce maior, e sabe que os Estados Unidos tem o poder de veto. Diante disso, com esse poder de veto, os Estados Unidos, pode ou nao conceder que determinados paises, diante de conflitos juridicos e guerras, possa ou nao ir a julgamento pelo Tribunal Internacional. Portanto, impossivel que esse orgao funcione com total independencia e autonomia. Esse cenario, todavia, merece melhoras. Nao podemos ficar a merce dos interesses de uma Nacao, inclusive subordinada a um orgao, teoricamente, superior. Na verdade, ocorre que a Palestina nao e territorio, mas a Carta da ONU nao prega apenas os Estados, mas tambem a autodeterminacao dos Povos, assim como ocorre na Palestina. E frustrante ver todo dia a impotencia da organizacao maior, e dos Estados-membros, diante de Israel e dos Estados Unidos. Nao ha negociacao. Nao ha sancao. Nao ha movimentacao no sentido de se apurar juridicamente alguns deslizes como crimes contra a humanidade, crimes de guerra. Os Estados Unidos como sempre patrocinando e produzindo guerras. Os outros paises omissos. Onde isso vai parar?! Como disse Raul Castro: "Os Estados Unidos nunca deixarao de serem perigosos e traicoeiros". Enquanto isso, na faixa de gaza, morre milhares de inocentes. E diante disso, as conversas dizem, mas nao falam. Falam, mas nao agem. Agem, mas nao fazem. E a inercia, que nao e inercia, mas um ataque poderosissimo contra um determinado povo que nem Estado e continua. Para que serve a ONU? Quando uma pessoa salva a vida de mais de 150 seres humanos, deve-se considerar um heroi. Isto foi o que aconteceu ontem nos Estados Unidos, em Nova York. Um piloto de nome Chelsey Sullenberger, conhecido como Sully, foi o autor da facanha. US Airways caiu no rio Hudson, na tarde desta quinta-feira em Nova York. Ele conseguiu fazer o aviao avariado pousar nas aguas do rio com 150 passageiros e mais cinco tripulantes a bordo sem provocar nenhuma morte. Simplesmente
inacreditavel. Quando todos nos estamos desesperancados e receosos de andar pelo ar, um piloto desse cacife nos traz a velha esperanca, nao deixando morrer. Muita pericia. Muita experiencia. O curriculo de Sully, como e chamado, e repleto de especializacoes sobre seguranca aerea. Inclusive, o proprio tem uma empresa sobre isto(seguranca e engenharia aerea). Portanto, mexe com isso. ...E se conheco o mercado californiano, sua empresa ira bombar, como disse William Wack no jornal da Globo. Alem de ter especializacao em seguranca e mais de trinta anos de experiencia, o piloto nunca tinha passado por situacoes tao perigosas e precisas. No entanto, manteve a calma. Usou de muita sabedoria. Obteve confianca onde possuia, isto e, dentro de si. E ai, executou a manobra dentro do rio. Em toda a historia, ha 50 anos nao acontecia algo desse tipo. Nao saiu ninguem molhado. Ninguem se feriu. Foi simplesmente perfeito, do ponto de vista humano. Simplesmente perito, do ponto de vista tecnico. Simplesmente brilhante, do ponto de vista das artes. Simplesmente um milagre, do ponto de vista divino e religoso. Portanto, o que vimos nos Estados Unidos foram a uniao do homem com Deus. Da nacao mais poderosa e ambiciosa do mundo, com a presenca onipresente do Senhor. O que vimos, portanto, foi um heroi e um milagre! O mundo ainda tem solucao...
E na omissao da lei, devemos usar de analogia, costumes e principios gerais do direito. Esse e o art. 4 da Lei de Introducao ao Codigo Civil.Entender o que significa omissao da lei e uma tarefa facil, mas que existe um pouco de raciocinio. Na verdade, aprendemos que o Direito e unitario, indivisivel, coerente e sem lacunas.O carater unitario do Direito permite que o analisemos como um todo completo, sem que, de nenhuma forma, possamos recorrer a outras formas de resolucao de conflitos a nao ser aquelas previstas no proprio Direito.No entanto, ha de percebermos que as normas sao criadas de acordo com os fatos sociais que incorrem na sociedade, e mais a frente, seguindo o principio da adequacao social. Este principio, na realidade, apenas adequa a sociedade ao Direito. A norma que tem carater valorativo negativo por parte da sociedade tem eficacia, enquanto as outras que nao sao absorvidas pelo povo sao defectivas, isto e, ineficazes.A omissao da lei se da quando determinado fato ocorre, e com ele, nenhuma previsao legal esta sublinhada. Neste caso, o art. 4 da as diretrizes de resolucao. A omissao, portanto, so ocorre porque a sociedade e dinamica e esta em profundo movimento. Na realidade, e impossivel visualizarmos a criacao de uma norma sem fatos anteriores que provoquem sua criacao, e esses fatos sao importantes, porque sao deles que derivam os projetos-lei por parte dos parlamentares.A analogia significa voce observar casos semelhantes, exceto quando se fala de Direito Penal, aquele caso concreto. Por exemplo: por muito tempo, o furto de energia nao era ilicito. No entanto, perceberam que daria para fazer uma analogia com o furto, e ai dessa forma eram resolvidas essas lides contra o Estado. E interessante ressaltar que, no caso do Codigo Penal, nao podemos falar de crime sem uma tipificacao declarativa, exata. Qualquer texto que deixe de identificar os elementos e atitudes praticadas pelo sujeito ativo, isto e, o criminoso, nao pode ser considerado crime. A analogia, portanto, nao servira neste caso. No entanto, o juiz tem que decidir.Nesse caso, entraremos nos costumes. Os costumes, portanto, sao aquilo que a sociedade adota como normal, praticavel, usual. Sao atos reiterados e de necessidade certificada. No entanto, o Direito so reconhece os Costumes preater legem e secundum legem. O costume contra legem e irrelevante. Isto e, porque apenas os primeiros nao vao de encontro a lei. Um por nao ter lei que especifique, ele assume uma lacuna. E o outro, e que a lei ratifica a existencia e o considera valido. Nesse caso, o juiz decidira pelos costumes do determinado territorio.Ha casos que nem o costume resolve, pois sao costumes contra legem nem a analogia resolve, como no caso dos casos criminais. Nesta situacao, recorreremos para a reflexao dos principios gerais do Direito. Os principios gerais do Direito sao aqueles que norteiam nosso sentimento de Justica e equidade. Sao exatamente o limiar, o inicio de todo o nosso Direito, inclusive, o Direito Natural. Sao normas implicitas propulsoras do Direito Positivo. Sao, portanto, aquilo que fundamenta, da validade e que cardealmente norteia o nosso Direito
Positivo. E ai, o Juiz devera decidir, sempre. Pois ha algo que chamamos de Non liquet. Nunca, um juiz podera se recusar a resolver um conflito alegando falta de lei, de normas, ou quaisquer argumentos formais. Ele e, por forca de lei, obrigado a decidir.
O Rio de Janeiro e um cenario maravilhoso para uma cidade. Diante de tantas belezas naturais, o homem se digladia fazendo com que o ambiente vire a era do fim dos dinossauros, no entanto, de pessoas racionais, pelo menos teoricamente.Com notaveis expoentes musicais, o Rio de Janeiro e conhecido por todo o mundo principalmente pelo samba. E o samba mais uma vez vem aqui, atraves deste artigo, mostrar como nem sempre a musica foge a realidade, mas muito pelo contrario, e tao sensivel que e capaz de enxergar mais do que qualquer um de nos.Numa cidade muito longe daqui o momento e de caos. A populacao ta bolada, muito bolada... Essa musica, composta pelo Marcelo D2 e Leandro Sapucahy, e, sem duvida, um belo momento para refletirmos sobre a violencia e ate onde iremos chegar.Para quem nao conhece a letra, eu vou destrincha-la ao longo do texto. No entanto, antes de comecar, e bom a gente fazer referencia e dizer que Marcelo D2, assim como Gabriel, O Pensador, sempre foram considerados musicos de uma inteligencia brilhante, fora do normal, portanto, o senso critico e altamente apurado, chegando, as vezes, a ofender pelo radicalismo que ele apresenta.Numa cidade longe daqui - diz a musica, tem favela que parece com as favelas daqui; tem problemas que parecem com os problemas daqui que ironia. Nao sera que a mesma cidade? A letra continua dizendo que ha homens maus e homens bons e que existem homens da lei com determinacao, mas o momento e de caos porque a populacao nao sabe ao certo quem e; quem e heroi ou vilao.Ninguem sabe, neste trecho da musica, se a milicia e policia; Se a policia faz bem; Se o traficante e benefico ou malefico. Ninguem sabe, portanto, diz a letra, quem vai e quem vem na contramao.A letra, com total genialidade dos compositores explica: Tem homem mal que vira homem bom; Tem homem da lei que vira homem mal; Esses homens vem com uma missao e fazem outra. Ao inves de salvar, sai matando geral. Quando vem para atirar, quando ele caga no pau.E ai, ai a chapa esquenta. Por que?! Porque o xis do problema esta na corrupcao. Tanto la como ca nao tem acerto o pedido, errou nao tem perdao. Quem fala muito e x-9 e desses a gente tem de montao. O coro comeu, policia e bandido bateram de frente, e ai foi chapa quente.A letra diz: Bateu de frente um bandido e o sub-tenente la do batalhao; foi tiro de la de ca; balas perdidas no ar; ate que o silencio gritou; dois corpos no chao que azar; feridos na mesma ambulancia uma dor de matar; mesmo mantendo a distancia nao deu pra calar.E ai, o Rio de Janeiro continua sendo descrito. A letra diz que policia e bandido trocaram farpas, farpas que pareciam balas, e nisto, houve um dialogo entre policia e bandido. Reparem bem nesse trecho; O bandido falou: Voce levou tanto dinheiro meu; e agora vem querendo me prender; eu te avisei voce nao se escondeu; deu no que deu e
a gente ta aqui; pedindo a Deus pro grupo resistir; sera que ele esta a fim de ouvir? Voces tem tanta bazuca, pistola, fuzil e granada, me diz pra que tu tem tanta municao?E ai respondem: E que alem de voces, nos ainda enfrenta um outro comando, outra faccao que so tem alemao saguinario(politicos, logico), um bando de otario, marrento querendo mandar. Por isso que eu tou bolado sim, eu tambem tou bolado sim. E ai, ele completa: E que o Judiciario ta todo comprado e o legislativo ta financiado e o pobre operario que joga seu voto no lixo, nao sei se por raiva ou so por capricho. Coloca a culpa de tudo nos homens do camburao, eles colocam a culpa de tudo na populacao.E agora, pra finalizar, eles dizem assim: {E o bandido...} E se eu morrer vem outro em meu lugar {Policia...} E se eu morrer vao me condecorar; E se eu morrer sera que vao chorar; E se eu morrer sera que vao lembrar; E se eu morrer... {ja era}; E se eu morrer; E se eu morrer... {foi!}; E se eu morrerChega de ser subjugado; Subtraido; um sub-bandido de um Sublugar; subtenente de um Subpais; um subinfeliz; subinfeliz..E ai, ironicamente, uma letra dessas, musicado com um belo ritmo de samba nunca foi ao ar. Nunca vi rodar numa FM; Nunca vi aparecer nos programas de televisao; Nunca vi passar na TV Senado; TV Camara; TV Assembleia.Sera nossa realidade tao cruel que a censura volta no sentido de nao mostrar o que realmente ocorre? Sera que estao nos furtando, delicadamente, nosso direito sublime de ter acesso a arte, a musica, a realidade dura e cruel conquistada depois de anos e anos de lutas, mortes, torturas e decepcoes?Ou sera que e realmente melhor para nos vivermos como eles, politicos, no Fantastico Mundo de Bob, e entao, viver a vida e fingir que fomos felizes vendo todo dia a desgraca alheia?Sera? Sera? Refletir nunca e demais. Mas nao reflita sob a censura e o veu da ignorancia que querem nos impor. Reflitamos sob a optica critica, dura, sincera, que e a realidade que nos cerca. Porque, no fundo, a cidade nao e longe daqui... A cidade e, realmente, indubitavelmente, AQUI! Infelizmente!E, entao, diante de tantas exposicoes, radicalismos e versos proferidos, voce ha de convir que a arte com sua sensibilidade andam de maos dadas com a realidade nua e crua. Ha alguem que conteste?