e os doutrinadores.Outro fator que, namaioria das vezes, se transforma e umobstaculo intransponivel e o acesso ao financiamento para aquisicao da massafalida, pois os trabalhadores nao possuem meios para garantirem o credito, oque geralmente inviabiliza o projeto obreiro.1.O que e autogestaoDe umaforma simples, podemos entender por autogestao quando um organismo edirigido pelos seus participantes em regime de democracia direta, as decisoesconcernentes ao coletivo sao tomadas por todos. Aautogestao esta intimamente ligada a horizontalidade, ou seja, onde nao existemhierarquias, e cada membro contribui com o mesmo poder de decisao, nos variosambitos do projeto. Socializam-se, dessa forma, os processos decisorios dentrodo grupo com a busca pela construcao dialogica atraves dos consensos possiveis.Anocao de autogestao pode ser entendida como um subconjunto dos principios dedemocratizacao dos processos de tomada de decisao. Essademocratizacao esta, nesse caso, inerentemente associada a forma de propriedadecoletiva dos meios de producao, por parte dos trabalhadores, e abre um leque depossibilidades de acoes e de desdobramentos. Esta em questao a legitimidadedemocratica do processo de tomada de decisoes, especialmente na medida em queafeta o desempenho do empreendimento no curto e no longo prazo, como quandoestabelece e usufrui de economias de confianca.Essencialmente, na autogestao, nao ha a figura do patrao, pois todos ostrabalhadores participam das decisoes administrativas em igualdade decondicoes.O sistema Argentino e o que mais se aproxima dessa essencia, posto quenas empresas autogestionadas, todos os trabalhadores produzem e recebem iguais remuneracoes.Em um materialdivulgado no sitio do Ministerio do Trabalho e Emprego do Brasil[2],onde se sugere um texto para discussao encontramos a seguinte definicao deautogestao:A autogestao e a construcaopermanente de um modelo de Socialismo, em que as diversas alavancas do poder,os centros de decisao, de gestao e controle, e os mecanismos produtivossociais, politicos e ideologicos, se encontram nas maos dos produtores -cidadaos, organizados livres e democraticamente, em formas associativas criadaspelos proprios produtores - cidadaos, com base no principio de que toda aorganizacao deve ser estruturada da base para a cupula e da periferia para ocentro, nas quais se implante a vivencia da democracia direta, a livre eleicaoe revogacao, em qualquer momento das decisoes, dos cargos e dos acordos.O Instituto juridico daAutogestao de empresas em processo falimentar ou recuperacao judicial, porsociedades cooperativas de empregados, apos a decretacao da falencia daempresa, possui previsao legal no 2.o do art. 145 da Lei 11.101/05 (Nova Leide Falencia e Recuperacao Judicial do empresario e da sociedade empresaria).Art. 145. O juiz homologaraqualquer outra modalidade de realizacao do ativo, desde que aprovada pelaassembleia-geral de credores, inclusive com a constituicao de sociedade decredores ou dos empregados do proprio devedor, com a participacao, senecessaria, dos atuais socios ou de terceiros. 1o[...]; 2o Nocaso de constituicao de sociedade formada por empregados do proprio devedor, estespoderao utilizar creditos derivados da legislacao do trabalho para a aquisicaoou arrendamento da empresa.A autogestao,geralmente e feita por meio de cooperativas de trabalho, as quais devem serconstituidas na forma da lei.A sociedadecooperativa devera ser constituida na seguinte forma:1. Pordeliberacao da assembleia geral dos fundadores;2. Porinstrumento particular;3. Porescritura publica.Ja a personalidade juridicada sociedade cooperativa, apos sua constituicao sera e adquirida mediante ocumprimento das seguintes formalidades:1. Pelo arquivamento dos documentos arroladosabaixo, no Cartorio