do projeto pedagogico na construcao do trabalho educativo.Ele podera ou nao ser o proprio presidente do Conselho Escolar, a criterio de cada Conselho, conforme estabelecido pelo Regimento Interno. Os membros efetivos sao os representantes de cada segmento. Os suplentes podem estar presentes em todas as reunioes, mas apenas com direito a voz, se o membro efetivo estiver presente.Recomenda-se que os Conselhos Escolares sejam constituidos por um numero impar de integrantes, procurando-se observar as diretrizes do sistema de ensino e a proporcionalidade entre os segmentos ja citados, ficando os diretores das escolas como membros natos, isto e, os diretores no exercicio da funcao tem a sua participacao assegurada no Conselho Escolar.Como escolher os membros dos Conselhos Escolares? A escolha dos membros dos Conselhos Escolares deve-se pautar pela possibilidade de efetiva participacao: o importante e a representatividade, a disponibilidade e o compromisso; e saber ouvir e dialogar, assumindo a responsabilidade de acatar e representar as decisoes da maioria, sem nunca desistir de dar opinioes e apresentar as suas propostas, pois os Conselhos Escolares sao, acima de tudo, um espaco de participacao e, portanto, de exercicio de liberdade. A selecao dos integrantes desses Conselhos deve observar as diretrizes do sistema de ensino. As experiencias indicam varias possibilidades para escolha dos membros dos Conselhos Escolares. Nesse sentido, seria importante definir alguns dos aspectos que envolvem esse processo: mandatos dos conselheiros, forma de escolha (eleicoes, por exemplo), existencia de uma Comissao Eleitoral, convocacao de assembleias-gerais para deliberacoes, existencia de membros efetivos e suplentes. Feita a escolha, deve-se agendar um prazo para a posse dos conselheiros. Se a opcao do sistema for pela eleicao como forma de escolha dos conselheiros, alguns cuidados devem ser observados, tais como: o voto deve ser unico, nao sendo possivel votar mais de uma vez na mesma unidade escolar; garantir a proporcionalidade dos segmentos; assegurar a transparencia do processo eleitoral; realizar debates e apresentar planos de trabalho, entre outros. Atribuicoes e funcionamento dos Conselhos EscolaresA primeira delas devera ser a elaboracao do Regimento Interno do Conselho Escolar, que define acoes importantes, como calendario de reunioes, substituicao de conselheiros, condicoes de participacao do suplente, processos de tomada de decisoes, indicacao das funcoes do Conselho etc. Num segundo momento, deve-se partir para a elaboracao, discussao e aprovacao do projeto politico-pedagogico da escola. No caso de escolas em que existe o projeto politico-pedagogico, cabe ao Conselho Escolar avalia-lo, propor alteracoes, se for o caso, e implementa-lo. Em ambos os casos, o Conselho Escolar tem um importante papel no debate sobre os principais problemas da escola e suas possiveis solucoes. De modo geral, podem ser identificadas algumas atribuicoes dos Conselhos Escolares: elaborar o Regimento Interno do Conselho Escolar; coordenar o processo de discussao, elaboracao ou alteracao do Regimento Escolar; convocar assembleias-gerais da comunidade escolar ou de seus segmentos; garantir a participacao das comunidades escolar e local na definicao do projeto politico-pedagogico da unidade escolar; promover relacoes pedagogicas que favorecam o respeito ao saber do estudante e valorize a cultura da comunidade local; propor e coordenar alteracoes curriculares na unidade escolar, respeitada a legislacao vigente, a partir da