de Justica Henrique Schneider, o projeto, que foi criado em 2007 tem rendido bons frutos. O ultimo foi receber a visita do Premio Innovare 2009, que identifica e difunde praticas pioneiras e bem sucedidas que contribuem para a modernizacao dos servicos da justica no pais. Foi uma grande felicidade recebermos essa visita, pois demonstra que o nosso trabalho tem alcancado resultados positivos. Segundo ele, o Ficai teve inicio no Rio Grande do Sul com a finalidade de combater a evasao escolar, porem foi adequado para atender as necessidades locais. Decidimos modifica-lo para sanar os problemas mais frequentes e incluimos outros tres itens: infrequencia, indisciplina e infracao, disse ele, que atua na Promotoria de Justica de Alta Floresta. Apos a implantacao do Ficai foi constatado que a infrequencia escolar diminuiu em 86%, a indisciplina em 83% e o ato infracional em 74%. Alem disso, a frequencia dos pais na escola melhorou em 60%. Realizamos uma pesquisa de avaliacao com os diretores e coordenadores das escolas e o projeto Ficai obteve 100% de aprovacao. O projeto foi firmado por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e e desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educacao, a Assessoria Pedagogica Estadual, o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e o Conselho Tutelar. Hoje, o Ficai atende as 25 escolas de Alta Floresta, alem de 26 em Paranaita e sete em Carlinda. Ao todo, 19.561 alunos sao acompanhados pelo projeto, que atua nas escolas municipais e estaduais da zona urbana e rural dos tres municipios. Alem de combater os fatores que contribuem para a ma qualidade de formacao educacional dos estudantes, o Ficai aproxima o Ministerio Publico da comunidade escolar e agiliza intervencoes judiciais e extrajudiciais para a aplicacao de medidas protetivas ou socio-educativas em tempo habil, ressaltou o representante do MP. COMO FUNCIONA - O projeto e desenvolvido da seguinte forma: se o aluno faltar tres dias seguidos sem avisar a direcao escolar, o professor entrara em contato com a familia para saber o motivo da sua ausencia. Caso nao consiga contato com os familiares para que o estudante volte as aulas, a escola devera preencher uma ficha com essas informacoes e enviar por e-mail ao Centro de Referencia do projeto. Em seguida, o aluno e os pais sao notificados para participarem de uma entrevista com os conselheiros tutelares, quando sao feitas as consideracoes pertinentes, explicou a coordenadora do Ficai, Leia Ribeiro de Morais. Os pais e alunos sao aconselhados sobre a conduta adequada a ser seguida e tambem sao informados sobre as consequencias de uma segunda queixa da escola. Alem disso, quando necessario, sao aplicadas medidas protetivas, previstas no Estatuto da Crianca e do Adolescente. Todos os casos nao resolvidos sao encaminhados ao MP, especialmente os de maior urgencia como as situacoes de descumprimento de direitos fundamentais de criancas e adolescentes, bem como os atos infracionais praticados dentro da escola, esclareceu a coordenadora. ABUSO SEXUAL - Em pouco mais de dois anos, o Ficai registrou 1.200 casos. Somente em 2009, foram apurados 712. Entre os problemas encontrados, destaca-se um