Iniciou-se Ontem(24) pela manha a pre-venda de ingressos para membros do site BieberFever.com para o show que ocorrera pelo Z Festival no dia 8 de Outubro, no Estadio do Morumbi, em Sao Paulo.As meia-entradas para a Pista Premium esgotaram-se em apenas 7 minutos de vendas conforme postamos anteriormente aqui, agora as entradas inteiras tambem esgotaram-se para o mesmo setor, fazendo com que todos os ingressos da Pista Premium se esgotassem em menos de 9 horas de venda.Fas ainda poderao comprar entradas Premium na venda aberta a todos, que comecara dia 26 de agosto pelo site Livepass. Brasilia A OABNacional recebeu com entusiasmo, nesta quinta-feira (15), a noticia dapromulgacao pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 94, que estabelecenovo sistema de pagamento de precatorios. A norma define que poderao ser pagosate 2020, por um regime especial, os precatorios a cargo de estados, doDistrito Federal e de municipios pendentes ate 25 de marco de 2015 e aquelesque vencerao ate 31 de dezembro de 2020.O texto ajusta o regimede pagamentos a decisao de 2013 do Supremo Tribunal Federal (STF), que declaroua inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62, de 2009. Essaemenda previa prazo de 15 anos para os pagamentos, mas a OAB ingressou com acaorequerendo revisao e foi bem sucedida.Para o presidentenacional da OAB, Claudio Lamachia, a vitoria que a OAB alcancou no STF pelopagamento dos precatorios em no maximo 5 anos ate 2020 agora e normaconstitucional. Se nao houver o cumprimento da decisao com o repasse do valornecessario para fazer face a esse prazo, o gestor incorre em improbidadeadministrativa e em ferimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. Alem disso, opresidente do respectivo Tribunal sequestrara as contas publicas e a Uniaoretera o valor correspondente, aponta.Lamachia destaca aindaa atuacao decisiva do presidente da Comissao Nacional de Precatorios da OAB,Marco Antonio Innocenti, e do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia,deputado Arnaldo Faria de Sa (PRB-SP). Desenvolveram um trabalho combativo efundamental para que essa vitoria acontecesse, completa.Marco Innocenti entendeque a EC 94 e fruto de um amplo dialogo institucional envolvendo a OAB, o PoderLegislativo e o Judiciario. Respeita-se o principio da vedacao ao retrocessono tocante aos direitos fundamentais, que impede que os cidadaos sejamsubmetidos a prazos cada vez mais insuportaveis, chegando a varias decadas deespera pelo pagamento de debitos por condenacao judicial do poder publico.Esperamos, assim, que fique superado o grave problema do atraso no pagamentodos precatorios pelos estados e municipios de uma vez por todas ate o final de2020, preve. Brasilia A OABNacional, por meio da Comissao Especial de Defesa do Consumidor, promove nestaterca-feira (20) encontro com entidades da sociedade civil para debater oprojeto da Agencia Nacional de Aviacao Civil que autoriza as empresas aereas acobrarem pelo despacho de bagagem. A reuniao de trabalho sera realizada na sededa Ordem, em Brasilia.A reuniao comeca as10h, na sede da OAB Nacional, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco M. Alem da OAB, participamda reuniao a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministerio da Justica, Idec(Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Brasilcon (Instituto Brasileirode Politica e Direito do Consumidor) e MPCON (Associacao Nacional do MinisterioPublico do Consumidor), entre outros.Apos