Pequenas e medias empresas terao de passar por malha-fina22/01/2013As pequenas e medias empresas vao passar a ganhar maior atencao dos fiscais da Receita Federal. A exemplo do que ja ocorre com pessoas fisicas, havera, tambem, uma malha-fina para essas companhias, que sera criada neste ano. E na malha que caem as declaracoes que apresentam indicios de irregularidades, apos o cruzamento de dados que estao a disposicao dos auditores fiscais.A empresa que cair na malha-fina sera chamada para prestar esclarecimentos, assim como ja acontece com os contribuintes pessoas fisicas. As grandes empresas ja sao alvo de fiscalizacao diferenciada e varias delas sofreram pesadas autuacoes no fim do ano passado..A expectativa da Receita e que a criacao da malha amplie a percepcao de risco e diminua a sonegacao. Isso deve garantir maior abrangencia fiscal entre as empresas. Com o uso da nota fiscal eletronica, o cruzamento das informacoes e a deteccao de inconsistencias nos dados ficou mais facil.De acordo com o subsecretario de Fiscalizacao da Receita, Caio Marcos Candido, a estrategia neste ano sera a mesma de 2012. Mas o orgao quer estender o aumento da produtividade obtido na fiscalizacao dos grandes contribuintes para as demais pessoas juridicas.Mudancas. Nos ultimos anos, a Receita Federal mudou os procedimentos de fiscalizacao das grandes companhias, principalmente daquelas que fazem uso de sofisticadas operacoes de planejamento tributario, o que garantiu maior eficacia nas autuacoes. Mas nas demais isso nao ocorreu.Candido contestou a avaliacao de que o foco nas grandes companhias reduziu a fiscalizacao das pequenas e medias e das pessoas fisicas. "O que ocorreu foi um aumento da produtividade. Melhoramos nossa capacidade de trabalho, mas nao abrimos mao das pequenas e medias empresas e das pessoas fisicas."A expectativa, segundo o subsecretario, e de que, com a malha-fina das empresas, o numero de revisoes das declaracoes de pessoas juridicas suba de 3 mil para algo entre 20 mil e 30 mil. A malha da pessoa juridica estava prevista para entrar em funcionamento em 2012, mas nao houve recursos orcamentarios disponiveis. Agora, o governo assegura que o dinheiro esta garantido.Projeto Alerta. No ano passado, a Receita criou uma especie de precursor da malha-fma, chamado Projeto Alerta. Por meio dessa sistematica, o orgao comunica erros ou inconsistencias nas informacoes apresentadas e permite a correcao ou a prestacao de esclarecimentos antes do inicio da fiscalizacao.As primeiras acoes do programa foram feitas em empresas tributadas pelo lucro presumido. Das 3.833 companhias informadas, 28% fizeram alteracoes, o que proporcionou aumento do valor originalmente confessado de R$ 121,8 milhoes, 49% a mais que o inicial. Tambem foram alvo as entidades que disseram ser beneficentes de assistencia social sem que houvesse comprovacao de certificacao.Fonte: O Estado de S. Paulo Secretaria amplia controle do transito de mercadorias no RSA Secretaria da Fazenda informa que, a partir de 1o de fevereiro, todas as operacoes acima de R$ 5 mil realizadas com produtos como feijao, acucar, fumo e cigarro deverao ter o Registro de Passagem (RP) obrigatorio. A operacao faz parte do Programa de Fiscalizacao Transito Controlado, que tem como objetivo ampliar o rigor da fiscalizacao das mercadorias que