Mensagem de Keops Vasconcelos - Juiz de Direito e atual presidente da ABRAME - Associacao Brasileira dos Magistrados Espiritas:Vivemos um dia duplamente tragico para o Povo Brasileiro. Nao bastasse a tragedia insondavel que vitimou atletas, dirigentes de futebol e jornalistas, consternando a todos, outro triste episodio marca este dia.Em decisao proferida em habeas corpus, a 1a Turma do STF fixa um perigosissimo precedente segundo o qual o aborto ate o primeiro trimestre de gestacao nao e crime!! Viola-se, a um so tempo, a Constituicao Federal, que preve a garantia da inviolabilidade do direito a v...ida (art. 5o, caput); o Codigo Penal, que tipifica o crime de aborto, sem qualquer limitacao quanto ao tempo da gestacao (arts. 124 a 126); o Codigo Civil, que estabelece a salvaguarda dos direitos do nascituro desde a concepcao (art. 2o); e o Pacto de Sao Jose da Costa Rica, da qual o Brasil e signatario, e que estabelece que toda pessoa tem o direito de que se respeito sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepcao. Ninguem pode ser privado da vida arbitrariamente (art. 4.1).A infeliz decisao marca um total desrespeito a vida humana, revelando uma visao materialista e egoistica de mundo. Um lamentavel e desprezivel entendimento, sustentado exatamente por quem tem o dever constitucional, legal e moral de preservar os direitos e garantias assegurados na Carta Magna, que restou vilipendiada.A Lei de Causa e Efeito e imperativa. Atinge-nos inevitavelmente. As vidas humanas que sao ceifadas de forma covarde e inconsequente, e agora estimuladas pela esdruxula decisao, cairao na conta daqueles que ousaram violentar o bem maior que temos. Que Deus tenha piedade de todos! Triste, consternado, revoltado... Convite ao bemMas, quando fores convidado, vai. Jesus. (Lucas, capitulo 14, versiculo 10.) Em todas as epocas, o bem constitui a fonte divina, suscetivel de fornecer-nos valores imortais.O homem de reflexao tera observado que todo o periodo infantil e conjunto de apelos ao sublime manancial.O convite sagrado e repetido, anos a fio. Vem atraves dos amorosos pais humanos, dos mentores escolares, da leitura salutar, do sentimento religioso, dos amigos comuns.Entretanto, raras inteligencias atingem a juventude, de atencao fixa no chamamento elevado.Leia mais...Quase toda gente ouve as requisicoes da natureza inferior, olvidando deveres preciosos.Os apelos, todavia, continuam...Aqui, e um livro amigo, revelando a verdade em silencio; ali, e um companheiro generoso que insiste em favor das realidades luminosas da vida...A rebeldia, porem, ainda mesmo em plena madureza do homem, costuma rir inconscientemente, passando, todavia, em marcha compulsoria, na direcao dos desencantos naturais, que lhe impoem mais equilibrados pensamentos.No Evangelho de Jesus, o convite ao bem reveste-se de claridades eternas. Atendendo-o, poderemos seguir ao encontro de Nosso Pai, sem hesitacoes.Se o clarim cristao ja te alcancou os ouvidos, aceita-lhe as clarinadas sem vacilar.Nao esperes pelo aguilhao da necessidade.Sob a tormenta, e cada vez mais dificil a visao do porto.A maioria dos nossos irmaos na Terra caminha para Deus, sob o ultimato das dores, mas nao aguardes pelo acoite de sombras, quando podes seguir, calmamente, pelas estradas claras do amor.Do cap. 39 do