Declaracao do Comite sobre os Direitos da Crianca sobre o impacto da situacao nos territorios ocupados da Faixa de Gaza A Nota Publica abaixo foi aprovada e publicizada ontem Pelo Nosso Comite das Nacoes Unidas sobre OS DIREITOS da Crianca. GENEBRA (24 de Julho de 2014) - O Comite das Nacoes Unidas sobre os Direitos da Crianca, manifesta a sua consternacao profunda acerca do impacto devastador e duradouro da operacao militar israelense "Borda de protecao" na Faixa de Gaza, o que resultou na morte de mais de 600 palestinos, incluindo pelo menos 147 criancas, como deplorava na declaracao entregue a Sessao especial do Conselho de Direitos Humanos, Navi Pillay, pela Sra., alta Comissaria da ONU para os Direitos Humanos em 23 de julho de 2014. Muitas outras criancas em Gaza foram feridos, perderam os pais ou outros entes queridos, e foram deixadas profundamente traumatizadas. A destruicao dirigidas a casas, escolas, hospitais e outras instalacoes tambem estao afetando gravemente as criancas e privando-as de seus direitos. Alem disso, um numero muito grande de criancas palestinas e israelenses viveram sob o terror das explosoes ao longo das ultimas semanas, causadas por ataques de foguetes, ataques aereos e bombardeios. Todas as partes envolvidas no conflito devem cumprir as suas obrigacoes para fornecer protecao especial para criancas. O Comite lembra que o direito internacional dos direitos humanos, incluindo a Convencao, dispoe sobre os Direitos da Crianca, ratificada, aplica-se em todos os momentos, inclusive em situacoes de conflito armado. Recorda a este respeito as suas observacoes finais adotadas em 2010 sobre a analise do relatorio inicial de Israel sobre a implementacao do Protocolo Facultativo a Convencao sobre os Direitos da Crianca relativo ao envolvimento de criancas em conflitos armados, em que "... insta o Estado a: (a) Tomar medidas imediatas para cumprir com os principios fundamentais da proporcionalidade e da distincao consagrados na lei humanitaria, incluindo a Convencao de Genebra relativa a Proteccao das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 1949, que estabelecem os padroes minimos para a protecao de civis em conflitos armados; (b) Prestar especial atencao ao direito a vida de criancas palestinas ... "(CRC/C/OPAC/ISR/CO/1, Para.11). A Comissao apela a um cessar-fogo imediato para parar o espiral de violencia, proteger os civis (em particular as criancas), e lancar as bases para uma paz sustentavel. O Comite reitera apelos a uma investigacao rapida, imparcial, independente e eficaz sobre as alegacoes crediveis de violacoes de direitos no ambito da Convencao, e para este fim sauda a decisao do Conselho de Direitos Humanos por estabelecer uma comissao de inquerito sobre o assunto.Wanderlino Nogueira NetoMembro do Comite das Nacoes Unidas para os Direitos da Crianca VIOLENCIAA pesquisa sobre o Indice de Homicidios na Adolescencia (IHA), divulgada no dia29/1, aponta que a cada mil adolescentes nascidos no ano 2000, pelo menos trescorrem o risco de serem vitimas de homicidio ate o 19o aniversario. De acordocom o estudo, a taxa atual (de 3,32 jovens) e 17% superior a de 2011, quando oindice era de 2,84. O numero ideal e abaixo de 1. Fortaleza foi a cidadebrasileira com o maior indice