ELEMENTOS PARA UMA CULTURA JURIDICA POS-MODERNARicardo Mauricio Freire SoaresDoutorando em Direito Publico (UFBA). Mestre em Direito Privado e Economico (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA, da Faculdade Baiana de Direito e do Curso Juspodivm. Professor-visitante da Universita degli Studi di Roma. Presidente da Comissao de Estudos Constitucionais da OAB-Ba. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br Que obra-prima, o homem! Como e nobre a sua razao! Como sao infinitas as suas faculdades! Como sao expressivas e admiraveis a sua forma e o seu movimento! Como pelos seus atos se parece com um anjo! Como pela inteligencia se parece com um deus! E a beleza do mundo! O tipo supremo dos seres criados!ShakespeareQuase nada ha de justo ou injusto que nao mude de natureza com a mudanca de clima. Tres graus de altura popular revolucionam toda a jurisprudencia. Um meridiano decide sobre a verdade. Apos alguns anos de posse, alteram-se leis fundamentais. O Direito tem as suas epocas. Divertida justica esta que um rio ou uma montanha baliza. Verdade aquem, erro alem Pirineus.Pascal 1. Fundamentos do projeto da modernidade Desde a epoca do renascimento, a humanidade ja havia sido guindada ao patamar de centro do universo. Tipica da nova perspectiva era a visao de Francis Bacon, segundo a qual os homens poderiam desvendar os segredos da realidade, para, entao, dominar a natureza. Posteriormente, Rene Descartes lancou as bases filosoficas do edificio moderno, definindo a essencia humana como uma substancia pensante (cogito, ergo sum) e o ser humano como um sujeito racional autonomo. Na mesma senda, Isaac Newton conferiu a modernidade o seu arcabouco cientifico ao descrever o mundo fisico como uma maquina, cujas leis imutaveis de funcionamento poderiam ser apreendidas pela mente humana. Na seara politico-social, despontou o pensamento de John Locke, vislumbrando a relacao contratual entre governantes e governados, em detrimento do absolutismo, e a supremacia dos direitos naturais perante os governos tiranicos. Abeberando-se neste rico manancial de ideias, coube ao o movimento iluminista, no seculo XVIII, consolidar o multifacetico projeto da modernidade, Diderot, Voltaire, Rousseau e Montesquieu inaugurariam, de modo triunfal, a idade da razao. Sob a influencia do iluminismo, Emanuel Kant complementaria o ideario moderno, ao enfatizar o papel ativo da mente no processo de conhecimento. Para Kant, o intelecto sistematizaria os dados brutos oferecidos pelos orgaos sensoriais atraves de categorias inatas, como a nocoes de espaco e tempo. Nessa perspectiva, o eu pensante, ao desencadear suas potencialidades cognitivas, afigurava-se como o criador do proprio mundo a ser conhecido. A pretensao transcendental de Kant supunha, assim, que a cultura e a etica refletiriam padroes universalmente racionais e humanos, submetendo-se os deveres ao principio supremo da razao pratica o imperativo categorico. Ao conferir posicao privilegiada ao sujeito do conhecimento, Kant elevou o respeito a pessoa humana como um valor etico absoluto. O sujeito de kantiano tornava-se capaz de sair da menoridade e ser protagonista da historia.O programa moderno estava embasado no desenvolvimento implacavel das ciencias objetivas, das bases universalistas da etica e de uma arte autonoma. Seriam, entao, libertadas as forcas cognitivas acumuladas, tendo em vista a organizacao