A iniciativa do Governo de Rafael Correa e a que o Brasil precisa ter: Depois da auditoria, o presidente anunciou que aceitava somente 25 a 30% do valor dos titulos da divida externa comercial com a banca privada. Face as provas contundentes de ilegalidade da divida, 95% dos credores aceitaram. Por Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidada da Divida do BrasilArtigo | 25 Maio, 2011 - 16:49 Rafael Correa: decisao soberana. Foto de Presidencia de la Republica del Ecuador No ano de 2007, o presidente Rafael Correa criou a Comissao para a Auditoria Integral do Credito Publico (CAIC), cuja atribuicao foi a realizacao da auditoria oficial da divida publica do pais tanto interna quanto externa; os seus impactos sociais, ambientais e economicos. Essa atitude soberana foi um passo fundamental em direccao a conquista da verdadeira independencia da America Latina, ao mesmo tempo em que significou uma vitoria dos movimentos sociais que ha decadas lutam pela auditoria da divida publica, que consome a maior parcela dos recursos orcamentarios.O relatorio final da CAIC apresentou ao presidente Rafael Correa o resultado das investigacoes tecnicas, identificando inumeras irregularidades e indicios de ilegalidades e ilegitimidades no processo de endividamento publico equatoriano, tudo devidamente apoiado em documentos e provas.O presidente determinou a suspensao dos pagamentos aos detentores dos titulos da divida externa e submeteu tal relatorio a crivos juridicos nacionais e internacionais. Apos o referendo juridico as conclusoes da CAIC, o presidente anunciou a proposta de aceitar somente 25 a 30% do valor dos titulos da divida externa comercial com a banca privada (Bonos 2012 y 2030). Aqueles detentores que nao concordassem com a proposta teriam que recorrer a Justica, apresentando as suas peticoes contra o Equador. Face as provas contundentes de ilegalidade da divida, 95% dos detentores dos titulos aceitaram a proposta, demonstrando a importancia da auditoria como instrumento capaz de alterar a actual correlacao de forcas que historicamente tem colocado os governos latino-americanos submissos ao mercado.A atitude soberana do Equador abriu caminho para as auditorias na America Latina. Na reuniao da ALBA realizada em Novembro de 2008, o presidente Correa apresentou o tema e, como consequencia, Bolivia e Venezuela anunciaram tambem a intencao de realizar a auditoria das suas dividas publicas.(...)Apos de confrontado o problema da divida publica equatoriana, os investimentos em saude e educacao naquele pais quadruplicaram; os investimentos publicos sao visiveis, cabendo citar o exemplo das recentes rodovias de concreto; diversos sectores estao a ser recuperados, ressaltando-se a melhoria nas condicoes de vida do sofrido povo equatoriano.Evidentemente a atitude soberana do governo equatoriano e a etica que marca as accoes do presidente Correa estao a provocar profundo incomodo a sectores financeiros, aos que se aproveitavam da corrupcao antes instalada, aos amantes do imperialismo e que servem a sectores da direita elitista que foi varrida do poder.A tentativa de golpe de estado no Equador foi, sem sombra de duvidas, uma das evidencias desse incomodo. O proprio presidente Correa declarou imediatamente que estava a ocorrer uma conspiracao, a fim de perpetrar um golpe de estado.(...)A melhoria das instituicoes estatais, dos servidores publicos e da prestacao