Formacao da base de calculo e implicacoes remuneracao mensalA formacao da base de calculo tempor objetivo inicial o calculo das horas extras, 13o salarios, ferias,diferencas salariais e verbas rescisorias. Sendo feita no rigor dos artigos 457e 458 da CLT, e composta por: Salario (vencimento, vencimento-base, ordenado, etc.) Gratificacoes (de funcao, por assiduidade, por tempo de servico, etc.)Adicionais (de transferencia, de periculosidade, insalubridade - OJ47/SBDI-I/TST, e outros).Para integrar determinada verba nabase de calculo e necessario verificar se houve deferimento de reflexos nocomando sentencial. Em casos controversos, cabe checar a habitualidade dopagamento. Recebida com habitualidade, integra o salario durante o periodo desua percepcao.A habitualidade pressupoepagamento regular e permanente. Quanto ao lapso temporal, pode ser mensal,bimestral, trimestral, semestral ou anual. Exemplo: abonos e premios eventuaisnao integram a remuneracao, como tambem a gratificacao auferida porsubstituicao do chefe.Ressalte-se que o SALARIO MENSALabrange o pagamento dos dias trabalhados e tambem os dias de repouso e feriados(Dec. 605/49, art.7o, 2o).A remuneracao pode ser extraida daCTPS, recibos salariais, contrato de trabalho, fichas de registro de empregadose fichas financeiras. Pode estar informado na peca inicial ou na defesa, nasentenca, no laudo pericial.Os recibos salariais, desde quecomuns as partes, parecem ser a fonte mais confiavel.O "salario complessivo"(valor salarial fixado para atender e remunerar o salario base e adicionaisdevidos, sem individualizar, definir ou distinguir percentuais e valores) evedado pela Sumula 91/TST. De modo que a jurisprudencia nao aceita, porexemplo, os contratos de comissionista que consideram o RSR ja incluido no percentual atribuido ascomissoes.Cabe realcar que os salarios dosrecibos de marco/94 a junho/94 estao expressos em URV, sendo necessaria, para ocalculo, a conversao para cruzeiros reais, multiplicando-se a expressao em URVpelo valor nominal da URV do dia do pagamento.Etapas Para a Elaboracao dos CalculosLiquidacao Trabalhistas:1a EtapaInicia-se o processo de apuracao, com o calculo de cada uma dasverbas principais, entendendo-se como verbas principais as horas extras,adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade,equiparacao salarial e outras de natureza salarial.Nesta etapa, deve-se proceder tambem a apuracao das demaisverbas que nao tenham conotacao remuneratoria, tais como vale-transporte e valerefeicao, nao sofrendo essas ultimas, entretanto, as integracoes que seraotratadas na Segunda etapa.2a EtapaNesta etapa, deve-se proceder a apuracao das verbas acessorias,as integracoes, tambem chamadas de reflexos ou de incidencias, aquelas quedecorrem das verbas principais. Exemplos: integracao no RSR (Repouso SemanalRemunerado); integracao no Aviso Previo, 13o Salario e Ferias; integracao noFGTS.3a EtapaA terceira e ultima etapa cuida da atualizacao monetaria detodas as verbas principais e e acessorias, corrigindo-se ate a data daelaboracao de calculo, para finalmente tratar da apuracao dos juros que vaiincidir sobre o principal corrigido, contados (juros) desde o ajuizamento daacao ate a data da atualizacao.Nessa etapa tambem serao apurados os descontos ficais e tributarios.Etapas para a Elaboracao dos Calculose Contestacao Trabalhistas:1a Etapa: Executam-se as mesmas fases anteriores.2a Etapa:: Indicar aos Advogados os equivocos ocorridos noscalculos de apresentacao e sua fundamentacao legal.Executamos calculos trabalhistas para reclamantes, reclamadas ecomo assistentes tecnicoExecucao dos calculos de liquidacaoImpugnacao de calculos de liquidacaoAtualizacao de debitos trabalhistas de empresas em liquidacaoextra judicial e falenciaAtualizacao de debitos trabalhistas contra a fazenda publicaDescontos previdenciarios e fiscais sobre debitos trabalhistasAssistencia PericialPassivo TrabalhistaLaudo contabil trabalhistaCalculo de liquidacao