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Jackie Gleason como Minnesota Fats em The Hustler - 1961O Bar onde eu costumava jogar sinuca, e saia-me muibem, estava em recesso. Fui jogar noutra sede com uns camaradas. Primeiramentetaqueariamos mano a mano, porem, coisa de alguns minutos antes, meu oponenteligou advertindo-me de que levaria um parceiro, o jogo seria de dupla. No baronde eu bebia, havia poucas horas, estava um professor de historia, jogavamosconversa fora. Levei-o pra mesa. O tal parceiro do meu amigo era um gordoruivo, eu ja o conhecia, mas nao das cacapas. Pois foi que o bicho saiudebulhando... E eu meio quis ganhar no grito, so que o homem era frio. Lembreina hora de um filmaco com o Paul Newman cujo adversario a ser batido era umgordo chamado Minnesota Fats. E eu, de tao atordoado com as bolas que o ruivo nosaplicava, apelidei-o de Gordo Mississippi. E nao era Mississippi. Ora, perde-seporque errei, no entanto, ganha-se pela originalidade involuntaria. Ha agora umverdadeiro e unico Gordo Mississippi. O encontro de duas personalidades assemelha-se ao contato de duas substancias quimicas: se alguma reacao ocorre, ambos sofrem uma transformacao.Carl Gustav JungEle,na realidade, nao era jeitoso com as mulheres. Mas que pegava, pegava. Lembrode uma vez em que fomos ha um baile gaucho moravamos ainda no interior. Poiso bicho, sem saber dancar, quase arranja uma briga de facao, de tanto que ouricoua prendaiada. E eu fico mais impressionado e com desapego o dele. A frieza comque ele agarra as mulheres e a mesma com que ele as descarta. Ele e daqueles que,se bobear, numa noitada, azucrina, psiquiatricamente, a cabeca de umas sete ouoito mulheres. Ja ela e bem diferente. Sinceramente, ate dia de hoje nao ouvidizer de quem a tenha mascado. Inumeros sao os que almejam. E pior e que atipa, nao e nojenta nem abusada. E simpaticissima! Daquelas que ao tecumprimentar acendem um sorriso bem no meio da cara e te passam a mao no peito,causando-te, no minimo, uma erecao instantanea. Ja ouvi tantos casos desujeitos apaixonados por ela dando com os burros nagua, que, la atras notempo, duma vez em que meio quis me fresquear praqueles lados, sentei, pensei,passei as duas maos na cabeca e desisti. So nao entendo qual e, agora, a dessesdois pra ficarem se olhando e rindo de copo na mao as tres da madrugada.Joinville, Inverno de 2012. Porto Alegre, Outono de 2011.Sabia que a esposa o traia, so nao queria que lho revelassem. Por volta das tres da tarde, no escritorio, foi surpreendido por um recado, digamos, chato: - "Fernando, estou indo ai agora, preciso falar contigo, e urgente!" Era seu primo, o Flavio - que ha muito tentava desmascarar a esposa de Fernando. Nao haviam sido poucas as vezes em que Flavio tentara expor suas desconfiancas ao primo, porem Fernando fugia feito uma lebre e nao se deixava alertar jamais. - Dona Alice, por favor! chamou a secretaria pelo interfone. - Pois nao, Dr. Fernando. - Faz quantos minutos que a senhora recebeu esse recado? - Cerca de meia hora, doutor. - O que? Meia hora! Fernando deixou transparecer tanto terror em sua face que
acabou assustando a pobre moca: - Mas, doutor, o senhor estava em reuniao e... - Fique calma, Dona Alice a muito custo, fingia tranquilidade so lhe peco que em se tratando de meu primo Flavio, transmita-me os recados imediatamente, interfira nas reunioes se for preciso, mas me mantenha a par das intencoes desse ordinario confesso ao leitor que meu personagem nao chegou a proferir a oracao entre aspas, embora a tenha pensado. Assim que dispensou a presenca da secretaria deu de maos no telefone: - Alo? tudo bem, Dona Silvia? gostaria que a senhora informasse a meu primo, o Flavio, que eu estou saindo agora, a tarde, para uma viagem e nao poderei recebe-lo, mas nao faltarao oportunidades... o que? ele saiu faz vinte minutos? ah, sim... ja deve estar chegando aqui? ok, obrigado, Dona Silvia, muito obrigado! Repos o telefone no gancho, foi ate o cabide, vestiu o paleto e ajeitou a gravata. Pegou sua maleta e chaveando a porta do seu cubiculo, dirigiu-se a sala do Diretor. - Sinto muito, Fernando, mas voce nao pode sair agora, os japoneses estarao aqui em questao de minutos, esqueceu? voce e o palestrante! - Mas chefe... - Nao quero saber, Fernando, se tivesses me avisado antes... mas agora nao da, simplesmente nao da! Saiu da diretoria e se foi corredor a fora, a passos largos, decidiu sumir de dentro daquela empresa a qualquer custo. Quando estava chegando ao final do saguao, viu abrirem-se as portas do elevador e de dentro surgir uma corja de japoneses, todos iguaizinhos com seus ternos pretos e seus oculos de grau, exceto um sujeito que vestia calca jeans e tenis. - Que droga! e o Flavio. Fernando deu as costas e foi saindo em direcao ao outro lado, onde poderia tomar o elevador de servico, antes de virar a curva, ainda pode ouvir um berro do primo em meio ao bate-boca ininteligivel dos empresarios orientais: - Fernando! Dois funcionarios tentavam enfiar uma mesa enorme dentro do tal elevador quando Fernando chegou desesperado dizendo: - Com licenca, com licenca... Entrou e desceu direto para o subsolo, porem nao conseguia encontrar a chave do carro, metia as maos pelos bolsos da calca, do casaco, da camisa, abriu a maleta e pos-se a escarafunchar em meio a papelada ate que, descontrolado, espalhou a coisarada toda pelo chao e nao encontrando a maldita chave, comecava pisotear os documentos quando ouviu um som: - Plim! Virou-se para o mostrador do elevador e sentiu um arrepio nas vertebras ao visualizar uma contagem regressiva. O Flavio estava descendo, precisava sair dali. Subiu pelas escadas ate o terreo e, saindo a rua, abordou um taxi. - Pra onde, patrao? - Vamos embora daqui, por favor, pra qualquer lugar. Mal o motorista arrancou e ja o Flavio apontou na porta da empresa: - Fernando! Fernando! Fernando! Era tarde demais, o taxi foi seguindo pela avenida, deixando pra tras a imagem nervosa do primo. Algumas quadras adiante, parado numa sinaleira, Fernando viu Flavio descer, indignado, da carona de um motoqueiro, dar um soco no vidro do taxi e
Porto Alegre, Outono de 2011.O passado e a grande verdade da vida. Muitos nao sabem disso. E ha quem aconselhe a toda a gente: viva o presente. Mas o que vem a ser o presente? Sabemos que o passado e um mosaico recordatorio girando feito um carrossel em nossa mente. Temos, tambem, a certeza de que o futuro e algo incerto, inviolavel. E o presente, que deveria situar-se, naturalmente, entre passado e futuro, nao existe. A existencia dele e relativa, ou seja, nos mesmos, por convencao, delimitamos alguma area da relacao espaco-tempo e a chamamos de presente. O tempo e ininterrupto, ao dizermos que determinado instante e o presente, estamos tentando, em vao, fazer com que ele pare. Ele, entretanto, nao para. Mentalize um cronometro digital e observe o avanco interminavel dos numerais em direcao ao infinito. Nao ha como estancar, tampouco retardar tal fluxo. Entao, onde esta o presente? Qual a sua duracao? Se tomassemos a mais infinitesima das unidades de contagem do tempo, ainda assim nao teriamos o instante presente. Porque o presente e um espectro, um ente volatil e seu tamanho varia conforme a intensidade do momento, podendo ser um minuto, uma hora, um dia ou, talvez, mais. O instante nao pode ser retido no presente e e por isso que existe o passado, um amontoado de instantes cronologicamente armazenados. E o que denominamos: memoria, entidade que, apesar da grande capacidade cumulativa, nao guarda em si a totalidade dos instantes vividos, ate porque nem todos sao importantes. Nossa mente realiza um processo de selecao em que sao aproveitados os momentos mais marcantes. E e claro, esta classificacao possui, decerto, graus e subdivisoes, mas nao estudei nada nem ouso explanar aqui qualquer teoria seria, sou um mero artista e este palavrorio ca esta como uma ideia que, de subito, me sobreveio. Mas o fato e que a memoria trabalha de forma autonoma, diferente de um computador, por exemplo, este salva o que ordenamos, aquela salva determinado instante independentemente da nossa vontade. Quantos sao os momentos que gostariamos de esquecer e seguimos, todavia, lembrando pela vida inteira? Assim, pode tambem ocorrer de nao conseguirmos, de jeito algum, recordar algo importante. Pois nao cabe a nos, ao menos conscientemente, organizar os retalhos que formam a complexa colcha do passado rememoravel. O homem mais sabio, segundo as filosofias, seria, entao, aquele que conseguisse captar e dominar a tenue passagem do presente, pois e tao somente ali que a vida acontece e neste ponto vulneravel definem-se passado e futuro. Porem, os tempos idos sao a unica coisa palpavel disso tudo, ainda que se trate de um arquivo morto, imutavel, irremediavel. Mas quando, a qualquer hora, chegardes ao topo dos vossos dias e a morte, que sempre andou a vossa cata, enfim, vos alcancar, fazendo-se presente, o futuro tera se esgotado e a vida sera apenas um enorme fardo de lembrancas vas que caira sobre vos como uma colcha de retalhos.Revisado por Jozi Fleck Discutia-se primeiro a silhuetaFui eu quem propus pauta a elaSobre o belo da silhuetaE o quao prazeroso era tocar nelaDepois surgiu
quem vem do Beira-Rio pela manhaVe o lombo tricolor que ainda arde.Com os lacassos da torcida co-irma.Ouve o choro do lanterna brasileiroEste time que eu sequei desde guriVao custar para sair do atoleiroApanhando como burro em Irai.E na hora derradeira que eu merecaVer o sol no Beira-Rio ao entardecerPro Guaiba vou virar minha cabecaE ate no ceu pro Colorado irei torcer. jacarebanguela.com.br
Ultmamente o Rio Grande do Sul tem percebido, quase semanalmente, casosde baleias encalhando e morrendo no seu litoral. Por isso, os Vermes lancama campanha: Preservem as Baleias!Os que quiserem colaborar podem iniciar ficando em alto-mar, proximo acosta gaucha, entregando folhetos com as melhores rotas para as baleias nao se perderem.E viva a Natureza. So pra nao passar em branco... Ligue os pontos: De acordo com a teoria geral da internet, um dia todo mundo cai na net. Chegou a vez de Wilson Vai. Os malfeitores da obra mandaram as fotos para o blog que, cordialmente, publica aqui.Nota-se que se trata de uma homenagem sutil ao embaixador da Guabilandia. Se existem fotos profanas, o filtro do blog nao permite. Contudo, devemos considerar que a foto abaixo e uma materializacao de um sonho avulso, obtido por meio de hipnose. Ouseja, Wilson caiu, mas foi bem apoiado.O blog pede o direito de nao se pronunciar com relacaoao fato de que uma das maos escondidas produziuuma manobra que explica a abertura da boca donosso camarada. Do blog do Paulo Santana: Ah que saudade, Cesar Passarinho, da tua voz ecoando pelo auditorio, os gauchos e as prendas te ouvindo reverencialmente, o tom masculo edelicado das tuas estrofes encantando as pessoas: Das roupas velhas do pai Queria que a mae fizesse Uma mala de garupa Uma bombacha e me desse* * * Enquanto cantavas, Cesar Passarinho, espalhava-se pelo auditoriouma uncao gauchesca e nativista que parecia aos ouvintes que apatria primeira era o Rio Grande, o Brasil nao passava de umterritorio depois anexado: Queria boinas e alpargatas E um cachorro companheiro Pra me ajudar a botar as vacas No meu petico sogueiro * * * De onde e que o Joao Batista Machado e o Julio Machado daSilva Filho foram tirar tanta inspiracao para compor este Guri? E um hino comparavel ao Canto Alegretense, tem de ser cantadoajoelhado ou em posicao de sentido. Mas tu, icone amado, Cesar Passarinho, passaro canoro, emprestastea esta cancao celebre um cheiro de pampa e de tapera dificilmenteconseguido em outras composicoes celebres. * * * Hei de ter uma tabuada E o meu livro Queres ler Vou aprender a fazer contas E algum bilhete escrever Pra que a filha do seu Bento saiba Que ela e meu bem querer E se nao for por escrito Eu nao me animo a dizer * * * Que saudade que da do tempo em que eras vivo, Cesar Passarinho,embora as gravacoes te tenham eternizado. Quando eu ouvia o Leopoldo Rassier, saudoso amigo, me lembravade ti, quando ouco o Joao de Almeida Neto, o Jose Claudio Machado,o Elton Saldanha, o Daniel Torres, o Wilson Paim, quando ouco todosestes rouxinois, lembro-me de ti, Cesar Passarinho: * * * Quero gaita de oito baixos Pra ver o ronco que sai Botas feitio do Alegrete E esporas do Iborocai Lenco vermelho e guaiaca Compradas la no Uruguai Pra que digam quando eu passe Saiu igualzito ao pai * * * E muito bom, Cesar Passarinho, que nosso maior idolo cantante sejastu, negro, pois a raca negra forjou tambem este Rio Grande
das peleias,do chimarrao, do churrasco, da bombacha, do tirador, do pingo, dacana, do carreteiro e das invernadas. Tu tinhas e tens, Cesar Passarinho, catinga de pampa e de coxilhas. Mas, ca para nos, entre todas as perolas que cantaste, este Guri foide fazer-nos enlouquecer e ir dormir nos trilhos. Fonte: clicrbs.com.br/paulosantana
os conhecimentos e habilidades adquiridos), da atuacao etica e alinhada com os valores da empresa e da propria capacidade que cada um tera para gerir a sua VIDA e a sua CARREIRA. Fazer tudo isto nao e facil, ainda mais num mundo dinamico como o atual e que a cada dia que se passa o tempo parece ficar cada vez mais escasso. Mas, deixar de buscar esta excelencia profissional e o gerenciamento de sal VIDA dentro do que deseja para si, e tornar-se vitima de seus proprios sentimentos e transferir para outrem a responsabilidade de sua VIDA.Fonte: www.jusbrasil.com.br
do STF no julgamento do HC 126292 em que se entendeu possivel a execucao provisoria de acordao penal condenatorio proferido em grau de apelacao, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinario. Tal decisao, e necessario enfatizar, pelo fato de haver sido proferida em processo de perfil eminentemente subjetivo, nao se reveste de eficacia vinculante, considerado o que prescrevem o artigo 102, paragrafo 2o, e o artigo 103-A, caput, da Constituicao da Republica, a significar, portanto, que aquele aresto, embora respeitabilissimo, nao se impoe a compulsoria observancia dos juizes e tribunais em geral, citou.Assim, o relator deferiu liminar, para, ate final julgamento do HC 135100, suspender a execucao do mandado de prisao expedido contra Cipriano, restando impossibilitada, em consequencia, a efetivacao da sua prisao em decorrencia da condenacao criminal que lhe foi imposta no processo-crime no 1o Tribunal do Juri de Belo Horizonte, sem prejuizo da manutencao das medidas cautelares diversas da prisao.O ministro ressaltou que, caso o condenado ja tenha sido preso em razao do decreto condenatorio proferido nos autos do processo, devera ser ele posto imediatamente em liberdade, se por algum outro motivo nao estiver preso.Leia a integra da decisao.Clique aquiFonte: Supremo Tribunal Federal
especificas para cada um dos poderes para que tivessem caracteristicas dominantes respectivas a sua esfera de atuacao. Assim, garantiu que nao houvesse desequilibrio entre os poderes de forma que pudessem exercer cada um deles, o que lhe fora estabelecido, ao passo que garantiu a possibilidade do Sistema de Freios e Contrapesos (MORAES, 2007). Nas palavras de Alexandre de Moraes (2007, p. 388): Os orgaos exercentes das funcoes estatais, para serem independentes, conseguindo frear uns aos outros, com verdadeiros controles reciprocos, necessitavam de certas garantias e prerrogativas constitucionais. E tais garantias sao inviolaveis e impostergaveis, sob pena de ocorrer desequilibrio entre eles e desestabilizacao do governo. E, quando o desequilibrio agiganta o Executivo, instala-se o despotismo, a ditadura, desaguando no proprio arbitrio, como afirmava Montesquieu ao analisar a necessidade da existencia de imunidades e prerrogativas para o bom exercicio das funcoes do Estado. Deve haver um minimo e um maximo de independencia de cada orgao de poder do Estado, para que a Separacao dos Poderes nao reste prejudicada. A interferencia de um poder na esfera atribuida a outro, em tese, deveria ser permitida apenas para impossibilitar abusos de poder, seja para possibilitar a real harmonia entre os poderes ou ainda para garantir as liberdades e o pleno exercicio das funcoes especificas. Da analise aos textos constitucionais brasileiros, podemos auferir que, os que nao tiveram real observancia ao principio da Separacao dos Poderes, desencadearam em periodos de ditaduras. Ou seja, a Triparticao dos Poderes e principio fundamental para a manutencao do Estado Democratico.Fonte: www.jusbrasil.com.br
inumeras sao as possibilidades de reducao ou perda desses direitos atinentes a propriedade. O interesse coletivo como visto na funcao social e socioambiental deste bem e o individual, como no caso da usucapiao ou do art. 1228, 2o, do Codigo Civil, podem prevalecer aos objetivos do proprietario.Fonte: www.jusbrasil.com.br
Quem trabalha com a pratica juridica sabe: sem organizacao e impossivel levar o trabalho adiante. Nao e possivel deixar totalmente de lado, ainda que momentaneamente, um processo ou cliente. As vezes, nao e possivel deixar trabalho para o dia seguinte, uma vez que novas demandas surgem e exigem atencao. Entao, como ser produtivo e fazer todo o trabalho necessario com pouco tempo disponivel? Existem praticas para se organizar que, se levadas a serio, podem melhorar e ate aumentar a eficiencia do seu escritorio. Veja a seguir! Como aumentar a eficiencia do seu escritorio?1- Delegue e qualifique tarefasTenha em mente que para ser organizado nao basta ter uma lista de afazeres diarios. Logicamente, ajuda, mas nao basta. Isso acontece porque a lista e um planejamento: o desafio verdadeiro e cumprir o que esta no papel. Para ajudar, sugerimos que voce tenha uma "lista do que nao fazer". Existe uma serie de tarefas de escritorio que precisam ser feitas, mas que nao necessariamente precisam ser feitas por voce. Logo, e importante aprender a delegar. Coloque nesta lista tambem tudo o que pode ser deixado de lado por um periodo. Isso ajuda a ter mais foco nas demandas imediatas e mais importantes. 2- Identifique o que distrai e atrasa voceIdentifique pequenas atividades que voce nao precisa ou nao deveria ter de fazer, pois elas distraem e acabam atrasando as tarefas realmente importantes. Se voce tem o habito de checar sua caixa de e-mails de cinco em cinco minutos e sabe que essa atitude tira o seu foco das tarefas importantes do dia, evite-a. Se algum cliente apresenta uma demanda que nao precisa ser resolvida com agilidade, deixe-a para depois. 3- Diga "nao"Dizer nao tambem e um ponto crucial na organizacao de tarefas diarias. Quando necessario, evite demandas que nao sao prioritarias ou que podem prejudicar o andamento das atividades que realmente importam. Aceitar uma grande carga de tarefas e acabar nao cumprindo todas elas e pior do que dizer nao. Identificar corretamente o que nao e necessario fazer e uma otima maneira de organizar o tempo e reduzir o stress. Ter em mente o que voce nao gosta de fazer ou nao precisa ajuda a focar no que realmente e necessario. Dessa maneira, alem de se organizar, voce tambem sera um melhor representante para seus clientes.Fonte: www.jusbrasil.com.br Ha uma polemica em curso na Administracao Publica quanto a possibilidade de repactuar os contratos administrativos incluindo nas planilhas de custos o beneficio previsto na Sumula 444 do TST, de 27/09/2012, que garante o pagamento em dobro para servicos executados em feriados na escala 12 x 36: Sumula no 444 do TSTJORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. LEI. ESCALA DE 12 POR 36. VALIDADE. E valida, em carater excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convencao coletiva de trabalho, assegurada a remuneracao em dobro dos feriados trabalhados. O empregado nao tem direito ao pagamento de adicional referente ao labor prestado na decima primeira e decima segunda horas. Alguns orgaos integrantes
da Administracao tem entendido que as sumulas editadas pelo TST representam a consolidacao do entendimento prevalecente no ambito do Direito do Trabalho, nao se tratando de lei que venha gerar qualquer direito. Segundo esse raciocinio, antes dessa sumula, para quem entendia a dobra como cabivel, aplicava-se o art. 9o da Lei 609/1949: Art. 9o Nas atividades em que nao for possivel, em virtude das exigencias tecnicas das empresas, a suspensao do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneracao sera paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga. Baseado nessa premissa, alguns orgaos alegam que o onus decorrente da despesa de pessoal que nao foi prevista deve ser de inteira responsabilidade do particular, na medida em que o risco foi assumido pela empresa quando foi apresentada proposta comercial sem a inclusao deste beneficio. De tal modo, entendem que nao se trata de um fato imprevisivel ou previsivel de consequencia incalculavel, nao gerando um fato superveniente. No entanto, com todo o respeito aos entendimentos em contrario, e patente a imprevisibilidade de tal beneficio, uma vez que ela e decorrente de uma nova interpretacao dada pelo TST quanto a parte final do art. 9o da Lei 609/49: "Art. 9o Nas atividades em que nao for possivel, em virtude das exigencias tecnicas das empresas, a suspensao do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneracao sera paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga". O dispositivo e claro no sentido de que, sendo concedida folga compensatoria pelo trabalho realizado em feriado, nao e necessario o pagamento da dobra. O legislador, atraves do dispositivo em referencia, fez uma excecao a regra geral: diz de forma clara que, se houver folga compensatoria, nao ha razao para que o feriado seja pago em dobro, mas sim de forma simples. Ora, mas o que e a jornada 12 x 36 senao um sistema de compensacao? As 36 horas folgadas compensam exatamente as 12 horas laboradas pelo trabalhador. Assim, se essas 12 horas coincidirem com feriado, nao havera a necessidade de pagamento da dobra, pois o trabalhador folgara 36 horas seguidas, enquadrando-se a hipotese exatamente na parte final do dispositivo acima transcrito. As 36 horas enquadram-se, portanto, exatamente na expressao "salvo se o empregador determinar outro dia de folga". As 36 horas sao as folgas pelas 12 horas trabalhadas. Se elas (12 horas) ocorrem no dia de feriado, a folga compensatoria (36 horas) substitui a necessidade de se pagar a dobra. Esse era o entendimento pacificado, inclusive pelo TST como veremos mais a frente. A principio, isso restara claro. Mas ai surgiu um evento imprevisivel: atraves da Resolucao 185/2012, divulgada no Diario Oficial nos dias 25, 26 e 27.09.2012, o TST resolveu emanar a Sumula em questao, aduzindo que estaria assegurada a dobra dos feriados nesse tipo de jornada, dando interpretacao inovadora. E a inovacao reside justamente no fato de o TST nao considerar as 36 horas de descanso como sendo compensatoria do labor em feriado. A edicao da Sumula, logo, caracteriza a imprevisibilidade na medida em que as empresas
40 da Instrucao Normativa no 2/2008 da Secretaria de Logistica e Tecnologia da Informacao do Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao: Art. 40. As repactuacoes serao precedidas de solicitacao da contratada, acompanhada de demonstracao analitica da alteracao dos custos, por meio de apresentacao da planilha de custos e formacao de precos ou do novo acordo convencao ou dissidio coletivo que fundamenta a repactuacao, conforme for a variacao de custos objeto da repactuacao. (Redacao dada pela IN no 3, SLTI/MPOG, de 15.10.2009) 1o E vedada a inclusao, por ocasiao da repactuacao, de beneficios nao previstos na proposta inicial, exceto quando se tornarem obrigatorios por forca de instrumento legal, sentenca normativa, acordo coletivo ou convencao coletiva. Observa-se, a partir desse dispositivo, que a regra impede a inclusao de novos beneficios no momento da repactuacao. Todavia, se algum beneficio tornar-se obrigatorio por forca de instrumento legal, sentenca normativa, acordo coletivo ou convencao coletiva, o particular fara jus a inclusao deste item quando da repactuacao. Afinal, nao se trata de mera liberalidade da empresa contratada, mas de cumprimento da lei. Portanto, se um novo custo para a prestacao do servico foi imposto ao particular, ele pode repassa-lo para a Administracao em sua planilha de formacao dos precos.Fonte: www.jusbrasil.com.br