Brasilia 25/04/2012 Acomissao de Agricultura, Pecuaria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural(CAPADR) realizou nesta terca-feira audiencia publica para discutir eesclarecer duvidas de dois programas da agricultura familiar.O debate, promovidopelo deputado Ze Silva (PDT-MG), abordou questoes do Programa de Garantia daAtividade Agropecuaria (Proagro), que garante a exoneracao de obrigacoesfinanceiras relativas a operacao de credito rural de custeio, cuja liquidacao seja dificultada pela ocorrencia defenomenos naturais; e do Programa de Precos da Agricultura Familiar (PGPAF), quetem como objetivo garantir a sustentacao de precos dos produtores, a manutencaodas atividades produtivas e estimular a diversificacao da producao.Durante o debate, orepresentante da Confederacao Nacional da Agricultura, Nilson Camargo, criticouo sistema utilizado pelo Banco do Brasil (BB) no Proagro, afirmando que cercade 50 mil produtores aguardam o pagamento do seguro da safra de 2005/2006. No entanto, orepresentante do BB, Alvaro Tosetto, informou que nao sao 50 mil processos esim 2 mil operacoes que aguardam o pagamento. Segundo ele, foi so neste periodoque houve um atraso significante, e que o tempo medio para analise dosprocessos e de apenas 15 dias, mas em situacoes como as de seca os problemassao agravados e consequentemente ha espera.O representante doBanco do Nordeste do Brasil, Luiz Sergio Machado, afirmou que os problemas comecamcom a pequena quantidade de peritos que fazem as vistorias da producao para darentrada aos processos. Na mesma linha, o membrodo Comite Europeen del Droit Rural (CEDR), Lutero Ferreira, acrescentou que osprogramas devem pensar em qualificar os agentes fiscalizadores para que oprodutor nao seja prejudicado. Em sua opiniao, e preciso realizar um conselhopara propor mudancas aos programas e rever a legislacao para melhoraria dos projetos.Ja o representante da Confederacao Nacional dosTrabalhos na Agricultura, Antoninho Rovaris, informou que nao se pode ver oProagro como um seguro e sim como um programa, so que as regras atuais sao deseguro e precisam ser revistas.Ao final do debate, o deputado Ze Silva (PDT-MG)afirmou que atualmente somente os bancos tem se beneficiado com os programas. Oagricultor nao ve o dinheiro dessas indenizacoes, ressaltou. Na tarde desta terca-feira (20) foram eleitos os presidentes da Subcomissao Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a producao de leite no mercado nacional (SUBLEITE) e da Subcomissao Permanente destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuario brasileiro (SUBENDIV). Depois de confirmada a reeleicao do deputado Domingos Savio (PSDB-MG) por unanimidade para subcomissao do leite, o presidente reeleito indicou para relator o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Domingos Savio (PSDB-MG) agradeceu a confianca depositada nele e reafirmou o compromisso de lealdade aos companheiros e a causa da subcomissao. O colegiado vai acompanhar a fixacao de preco justo para os produtores; o combate aos carteis na producao dos insumos lacteos; o estabelecimento de mecanismos de protecao do mercado interno de importacao de produtos subsidiados; e a redefinicao da carga tributaria sobre leite in natura. O deputado Josias Gomes (PT-BA) foi eleito presidente da Subicomissao de endividamento, e como vice-presidente a subcomissao tera o deputado Junji Abe (PSD-SP). Os membros vao acompanhar a efetivacao pelos agentes financeiros das renegociacoes autorizadas por Leis e Resolucoes do Conselho Monetario Nacional.por Isabela Guarieiro