erro. Essa provocacao pode ser dolosa, quando terceiro conscientemente induz o agente em erro. Nesse caso, o provocador responde pelo crime a titulo de dolo, como, por exemplo, Um medico, intencionalmente, troca medicamento por veneno e o da a enfermeira, que, insciente da traca, ministra-o ao paciente, que, em consequencia, vem a falecer. O medico respondera por homicidio doloso. A enfermeira, nao. 295o) Quando ha provocacao culposa em erro? Quando o terceiro induz o agente em erro, culposamente, ou seja, por imprudencia, negligencia ou impericia, como, por exemplo, um medico, negligentemente, troca medicamento por veneno e o da a enfermeira, que, insciente da troca, ministra-o ao paciente, que, em consequencia, vem a falecer. O medico respondera por homicidio culposo. A enfermeira nao. 296o) Quais sao as teorias existentes a respeito da colocacao da consciencia da ilicitude na estrutura do delito? Qual a teoria adotada pelo nosso Codigo, segundo a Exposicao de Motivos? Segundo Francisco de Assis Toledo existem quatro teorias: 1 Teoria Extremada do Dolo; 2 Teoria Limitada do Dolo; 3 Teoria Extremada da Culpabilidade; 4 - Teoria Limitada da Culpabilidade.297o) O erro nas descriminantes putativas constitui erro tipo ou erro de proibicao? Estas se constituem em erro sobre os pressupostos faticos das causas de justificacao, na verdade, nao sao hipoteses de erro de tipo (que excluem o dolo), mas, sim, de erro de proibicao.298o) O soldado, em acao de guerra, mata um companheiro, confundindo-o, a distancia, com um inimigo. Pode ele invocar alguma excludente de ilicitude ou de culpabilidade?Qual? O soldado agiu em estrito cumprimento de dever legal, por isso pode ele invocar a excludente de ilicitude. (art. 23o, III, C.P). 299o) Durante sessao cinematografica, alguem grita fogo, dando a entender que o edificio se encontra em chamas, o que nao acontece na realidade. No atropelo, Ticio supondo encontrar-se em estado de necessidade, vem a ferir Caio, a fim de salvar-se. Pode Ticio invocar alguma excludente de ilicitude ou de culpabilidade?Qual? Pode ele invocar a excludente de ilicitude (estado de necessidade putativo).300o) Joao da Silva, a caminho de sua casa, foi atacado por um amigo brincalhao, disfarcado de bandido, e matou-o, supondo-o um autentico salteador. Pode ele invocar alguma excludente de ilicitude ou de culpabilidade? Qual? Sim, podera invocar a excludente de ilicitude (legitima defesa putativa).301o) Um particular surpreende alguem em flagrante delito, saindo no encalco do criminoso. Ao virar uma esquina, encontrando-se com um sosia do perseguido, prende-o e o leva a Delegacia, pensando tratar-se do criminoso. Pode o particular invocar alguma causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade? Qual? Sim, podera invocar a excludente de ilicitude, pois o particular agiu no exercicio regular de direito putativo.302o) Quem se apodera de coisa alheia, julgando-a propria, comete crime? Nao, trata-se aqui de erro de tipo essencial (o erro incidiu sobre a elementar coisa alheia do furto: o agente supos que o livro era seu, ou seja, supos que o livro nao era coisa alheia), fica excluido o dolo; Restamos saber se teremos a culpa excluida, para tanto sabemos que o erro de tipo essencial pode ser vencivel ou invencivel, se vencivel,