Jeofton: Governo abre inscricao para Curso de Certificacao...: O Governo do Estado do Maranhao, por intermedio da Secretaria de Estado da Educacao, lanca o Mais Gestao, programa voltado para melhoria ... Vereadores denunciam grilagem de terras em Sao Joao da BalizaGideon Soares: Tememos um conflito entre agricultores e fazendeiros ANDREZZA TRAJANOA Camara Municipal de Sao Joao da Baliza denuncia suposta grilagem de terras no Municipio. Os vereadores aprovaram na sexta-feira passada, 11, uma audiencia publica com representantes de orgaos fundiarios para tratar da questao. De acordo com o vereador Gideon Soares (PSDB), uma area de aproximadamente 12 mil hectares e alvo de disputa. La, vivem 400 familias ha dois anos, que agora estao sendo expulsas por homens do Para e do Amazonas, que se apresentam como donos da propriedade. Entretanto, a area em litigio pertence a Uniao, segundo informacoes prestadas pelo Instituto de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra) e o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). Esta situada na vicinal 28, a margem do rio Jauaperi. Nesse local, os posseiros produzem arroz, feijao e banana. Informalmente a invasao e chamada de projeto Sabia. Ainda nao existe uma data de quando a audiencia publica sera realizada. Mas o caso, afirma o parlamentar, e de urgencia. Estamos a beira de um conflito. Tememos um confronto entre fazendeiros e agricultores. Os grileiros ja vieram ate aqui na Camara ameacar vereador que defende a permanencia das familias, disse Soares. Soares disse que os documentos apresentados pelos homens que supostamente atestariam a posse da terra foram expedidos pelo entao Governo do Amazonas. Ele os acusa de serem madeireiros que atuam na exploracao ilegal. Eles nao tem como ser os proprietarios porque essas terras sao da Uniao, ainda nao foram repassadas ao Estado. O Municipio esta sendo invadido por pessoas apenas interessadas em retirar madeira de forma ilegal, enquanto temos roraimenses que precisam do solo para produzir, mesmo que seja na agricultura familiar, enfatizou o vereador. A reportagem nao conseguiu localizar os homens apontados como grileiros pelo vereador, por esta razao, nao ira publicar os seus nomes. INCRA O superintendente do Incra, Titonho Beserra, disse que ainda nao foi notificado oficialmente do caso. Mesmo assim, ele fez um levantamento da area em litigio e detectou que existe ha muitos anos apenas tres processos abertos com pedidos de georreferenciamento, sendo cada um de 1.500 hectares, o que totaliza 4.500 hectares. Entretanto, nao foi expedido nenhum titulo definitivo.Desconheco qualquer documento expedido pelo Amazonas regularizando essa area. De qualquer maneira, nao existe dono ainda. Pertence a Uniao e esta em processo de transferencia para o Estado, explicou. ITERAIMA O presidente do Iteraima, Marcio Junqueira, disse que essa area disputada entre fazendeiros e agricultores esta dentro das glebas que estao em processo de transferencia da Uniao para o Estado, mas que foi suspensa por recomendacao do Ministerio Publico Federal. O MPF recomendou ao Incra a suspensao da transferencia de terras ate que as mesmas estejam devidamente georreferenciadas, como determina o decreto presidencial que efetivou o repasse de aproximadamente seis milhoes de hectares.Para evitar sobreposicao, alem do perimetro da gleba, tambem devem ser