global. Um credito de carbono equivale a uma tonelada deCO2 (dioxido de carbono) que deixou de ser emitido para a atmosfera,(MENEGUIN, 2012). Aos outros gases reduzidos sao emitidos creditos,utilizando-se uma tabela de equivalencia entre cada um dos gases e o CO2. Entidades legalmente organizadasque diminuem a emissao de gases deefeito estufa (GEE) obtem esses creditos, podendo vende-los nos mercadosfinanceiros. Os creditos de carbono sao considerados commodities (mercadoriasnegociadas com precos estabelecidos pelo mercado internacional). Estes creditos geralmente saocomprados por empresas no exterior que, em funcao do Protocolo de Quioto, temmetas obrigatorias de reducao de emissoes de gases de efeito estufa, mas naoconseguem atingir o patamar determinado. A compra dos creditos permite-lhesmanter ou aumentar suas emissoes, sendo um dos polemicos e criticados metodosde PPP (Principio Poluidor Pagador) Ou seja, empresas que poluemacima do limite permitido pelo Protocolo de Quioto pagam pela poluicaoadicional que geram, remunerando as atividades que reduzem as emissoes degases. Paises industrializados deveraoreduzir suas emissoes de GEE em relacao as emissoes de 1990. O Protocoloestabeleceu tres mecanismos inovadores, conhecidos como Comercio de Emissoes,Implementacao Conjunta e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os doisprimeiros sao exclusivos dos paises que possuem metas obrigatorias, o que nao eo caso do Brasil. Apenas no caso do MDL e queexiste a finalidade de contribuir para o desenvolvimento sustentavel dos paisesem desenvolvimento. O comercio de emissoes e umsistema global de compra e venda de emissoes de carbono, baseado no esquema demercado cap-and-trade. A expressao cap-and-trade, que na traducaolivre seria algo como limite e negociacao, e usada para denominar ummecanismo de mercado que cria limites para as emissoes de gases de umdeterminado setor ou grupo. Com base nos limites estabelecidos, sao lancadas permissoesde emissao e cada participante do esquema determina como cumprira esteslimites. As cotas (ou permissoes) deemissao podem ser comercializadas, ou seja, aqueles paises (ou firmas) queconseguem emitir menos do que foi estabelecido a eles podem vender o excedenteaqueles que nao conseguiram (ou nao quiseram) limitar suas emissoes ao numerode cotas que tinham. Nesse ponto e que surge ointeresse nos projetos de MDL realizados nos paises em desenvolvimento (que naopossuem metas obrigatorias), pois esses projetos dao direito aos seusidealizadores de receberem creditos de carbono para comercializar. Ha uma serie de criterios parareconhecimento desses projetos, como estarem alinhados as premissas de desenvolvimentosustentavel do pais hospedeiro, definidos por uma Autoridade NacionalDesignada. No caso do Brasil, tal autoridade e a Comissao Interministerial deMudanca do Clima. Somente apos a aprovacao pela Comissao, e que o projeto podeser submetido a ONU para avaliacao e registro. De acordo com o estabelecidopelas regras do MDL, todo projeto deve ter um proponente, que sera oresponsavel por ele perante as instancias do Conselho Executivo do MDL. O proponente deve ser uma pessoajuridica o que significa que projetos de MDL podem ser propostos porgovernos, ONGs, cooperativas, associacoes e empresas ou outras instituicoesformais, mas nao por individuos ou entidades informais. Os requisitos gerais que devem seratendidos por um projeto de MDL, segundo o Conselho Executivo, sao: ter aparticipacao voluntaria dos atores envolvidos; contar com a aprovacao do paisonde sera implantado; apoiar os objetivos de desenvolvimento sustentaveldefinidos pelo pais onde