Revista Jus Vigilantibus no 0638/2009, Ano III - ISSN 1983-4640Terca-feira, 4 de agosto de 2009. Fechamento: 19:58Artigos[04/08/2009] Tutelas de urgencia na recusa de transfusao de sangueWilson Ricardo Ligiera[04/08/2009] Do reconhecimento de oficio da prescricao e da decadencia no Direito CivilDaniel Barbosa Lima Faria Correa de Souza[04/08/2009] Policia. Ordem, fraternidade e interatividade para a Paz SocialArchimedes MarquesColunas[04/08/2009] Os principios do poluidor pagador e da precaucao no Direito AmbientalRavenia Marcia de Oliveira LeiteNoticias[04/08/2009] Partidos vao assinar documento pela saida de Sarney[04/08/2009] MPF pede retirada de simbolos religiosos de reparticoes publicas em Sao Paulo [04/08/2009] Justica paulista decide pela retomada da cobranca do pedagio no Rodoanel [04/08/2009] CNJ aponta atrasos, estrutura precaria e indicios de corrupcao no Judiciario de Alagoas [04/08/2009] Estado do Rio e condenado por erro em registro de nascimento[04/08/2009] Denise Frossard ganha acao contra Garotinho e Rosinha[04/08/2009] TAM tera que indenizar por venda de passagens, via internet, sem a emissao dos bilhetes aereos[04/08/2009] Nao e necessario coabitacao para caracterizacao da violencia domestica contra a mulher [04/08/2009] Presidente da Republica sanciona lei que cria mais 230 varas na Justica Federal [04/08/2009] Estado do Rio e condenado por prender inocente[04/08/2009] TJRJ: FESO e condenada por infeccao de paciente [04/08/2009] TST: SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato[04/08/2009] Investigacao em conta de empregado nao caracteriza dano moral[04/08/2009] TJMG condena por prisao ilegal[04/08/2009] Industria farmaceutica indenizara consumidorque adquiriu remedio contendo inseto [04/08/2009] Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha[04/08/2009] Reconhecida competencia da Justica Estadual para julgar acao acidentaria Tambem e possivel a manter-se atualizado via RSS. Saiba mais » Revista Jus Vigilantibus no 0667/2009, Ano III - ISSN 1983-4640Quarta-feira, 2 de setembro de 2009. Fechamento: 19:24Artigos[02/09/2009] O Estado laico e a retirada de simbolos religiosos de reparticoes publicasFernando Capez[02/09/2009] Furto em area comum do condominio Caroline Meireles Roque[02/09/2009] Possibilidade de execucao de quotas condominiaisAndre Luiz Junqueira[02/09/2009] Levantamento sistematico da producao agricola fonte IBGE Ricardo BergaminiColunas[02/09/2009] A crise dos emergentesIves Gandra da Silva MartinsNoticias[02/09/2009] Copom mantem taxa basica de juros em 8,75% [02/09/2009] Cidadaos poderao pedir ajuda da Defensoria Publica por meio de telefone gratuito [02/09/2009] Programa Cortes Supremas mostra que Argentina descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal [02/09/2009] Senado aprova divorcio pela internet [02/09/2009] Senado aprova reforma eleitoral [02/09/2009] TJRJ: Estacio de Sa e condenada por curso nao regularizado[02/09/2009] TJRS: CORSAN deve depositar em juizo valores devidos pela obra do Lago Dourado[02/09/2009] Portador de hepatite C obtem isencao de IR retido na fonte[02/09/2009] TJMG nega retirada de acusacoes de blog[02/09/2009] TJMG: Execucao penal: mutirao une instituicoes[02/09/2009] Carona de ciclista em onibus gera acao[02/09/2009] Loja virtual indeniza cliente[02/09/2009] Escola de samba e multada por recorrer contra dever de indenizar atriz da TV Globo [02/09/2009] Plano de saude nao pode limitar sessoes de radioterapia e quimioterapia [02/09/2009] Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade [02/09/2009] Gratificacao nao pode ser corrigida pelo salario minimo[02/09/2009] Motofrete: Turma do TST rejeita recurso contra desmembramento de sindicato[02/09/2009] Sindicato e o unico responsavel por pagamento de creditos a avulso [02/09/2009] Deposito recursal de parte excluida nao pode ser aproveitado por outra[02/09/2009] Possibilita de