Os poderes Judiciario e Executivo do Parana firmaram na tarde desta quinta-feira (23), no Palacio Iguacu, um termo de cooperacao internacional para melhorar o atendimento aos presos e aperfeicoar programas de tratamento penal. A iniciativa e inedita no Brasil e nasceu do programa Cidadania nos Presidios, concebido pelo Conselho Nacional de Justica (CNJ) e adotado em setembro de 2016 no Parana.O plano de cooperacao entre Parana e OEA abrange medidas alternativas de encarceramento, fortalecimento das audiencias de custodia, ampliacao do acesso a Justica e maior eficiencia do Judiciario no combate a superpopulacao penitenciaria, informatizacao dos processos de execucao penal com base no programa criado pelo juiz Eduardo Fagundes Lino, da 1a Vara de Execucoes Penais de Curitiba (que otimiza as progressoes de regime ou o fim da pena no Sistema Eletronico de Execucao Unificada), fortalecimento do sistema penitenciario na reinsercao social e na melhoria da infraestrutura dos presidios, capacitacao dos funcionarios e dos gestores e planejamento.Na manha desta quinta, Luis Geraldo SantAna Lanfredi, juiz da Organizacao dos Estados Americanos (OEA), e Paulina Duarte, diretora do Departamento de Seguranca Publica da OEA, visitaram a Penitenciaria Central do Estado Unidade de Progressao (PCE-UP), que tem uma estrutura modelo no Parana e que servira de molde para a implementacao de mais programas que visam a recuperacao dos presos. A unidade fica no complexo de Piraquara e abriga 175 detentos. A presidente do Conselho da Comunidade na Execucao Penal, Isabel Kugler Mendes, o secretario de Seguranca Publica do Parana, Wagner Mesquita, e o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, acompanharam a visita.A PCE-UP e dirigida por Cinthia Mattar Bernardelli Dias e custodiava mulheres ate dezembro de 2016, quando passou a abrigar homens do regime fechado masculino. Em 2010, a unidade foi palco de uma das maiores rebelioes da historia do Estado. O predio, na ocasiao, pertencia a Penitenciaria Central do Estado. Agora, a ideia da parceria entre o Depen e o Grupo de Monitoramento e Fiscalizacao do Sistema Carcerario, presidido pelo desembargador Ruy Muggiati, com apoio da OEA, e estabelecer na unidade o tratamento penal descrito na Lei de Execucao Penal, de 1984, com oportunidade para o reingresso digno na sociedade.Desde janeiro, essa e a realidade. A unidade conta com tres canteiros de trabalho externo (Germer Porcelanas, Polo Royal e Rosebud), que empregam em torno de 70 detentos, e dois grandes canteiros internos (manutencao/reforma da unidade e confeccao de uniformes para todas as penitenciarias do Parana), que empregam os demais. Todos eles estudam no contraturno e tem dias remidos da pena a cada tres dias de trabalho, os presos ganham um dia de liberdade. Os que trabalham em canteiros externos tambem recebem 2/3 de um salario minimo.Os que trabalham na fabrica de porcelanas fabricam, por exemplo, 3.000 pecas por dia. A meta, segundo o supervisor da empresa, alocado na penitenciaria, e dobrar o servico. Ja a fabrica de sapatos pretende produzir 500 pecas por dia na PCE-UP. Os detentos costuram os tecidos dos tenis, colocam as etiquetas e encaminham o material para a sede da empresa, no Rio Grande do Sul, que finaliza o processo.A