Foto: Montanha.bio.brA Lei numero 3.874, sancionada pelo prefeito de Teresina, Silvio Mendes, no ultimo dia 9, determinou que sera obrigatorio a utilizacao de sacolas biodegradaveis ou oxi-biodegradaveis, por estabelecimentos comerciais, farmacias, lanchonetes, panificadoras e empreendimentos da area ou que utilizem sacos plasticos. As novas sacolas serao usadas para o acondicionamento de produtos e mercadorias compradas pelos consumidores. Com a nova lei, que tambem ja esta em vigor em mais de 40 paises e em diversas cidades do pais, todos os comerciantes deverao utilizar esse tipo de embalagem. O objetivo principal e preservar o meio ambiente e evitar a sua degradacao. De acordo com Clovis Junior, responsavel pela secretaria municipal do Meio Ambiente e de Recursos Hidricos (SEMAM), foi estipulado um prazo de seis meses a um ano para que os comerciantes se adequem a nova lei. Caso contrario, a punicao sera feita com rigor, garante ele, atraves de notificacoes e multas, que variam de R$ 2.500,00 a R$ 5.000,00. Clovis destacou as vantagens da nova sacola, tanto para o comerciante como para os consumidores, e, principalmente, para o meio ambiente. E importante destacar que o mundo consome 500 bilhoes de sacos plasticos, por ano. So no Brasil, sao produzidos 210 toneladas de sacos plasticos, que representam 10% de todo o lixo produzido, por ano. Em Teresina, cerca de 60 milhoes de sacos sao produzidos por ano. O fato e que esse material demora de 150 a 500 anos para se degradar e, pasmem: apenas 1% de todo esse material e reciclado, enfatizou. Segundo Clovis, a embalagem plastica biodegradavel ou oxi-biodegradavel e aquela que apresenta degradacao natural ou oxidacao acelerada, por causa da luz ou do calor, e com possibilidade de ser biodegradada por microorganismos, diminuindo, drasticamente, prejuizos ao meio ambiente. A embalagem biodegradavel demora de 30 a 180 dias para se degradar. Um processo extremamente mais rapido do que a sacola plastica comum, disse. O secretario disse que a sacola biodegradavel tem a mesma qualidade e apresenta a mesma seguranca do que o outro tipo. E plastico do mesmo jeito, disse ele, ressalvando que o material positivo ao meio ambiente e diferenciado porque possui, em sua composicao, polimeros de acetato, que faz com que o produto seja degradado mais facilmente, com mais rapidez. A nova embalagem saira um pouco mais caro ao comerciante. Mas e questao de tempo. Logo o produto sera baratiado. No entanto, a sacola biodegradavel e extremamente mais barata para a populacao e para o meio ambiente, que tera menos prejuizos com a degradacao do meio ambiente, enfatizou. A nova Lei restringe-se as embalagens fornecidas pelos estabelecimentos comerciais, o que nao inclui as embalagens originais das mercadorias. Com ela, tambem fica autorizado o uso de embalagens de papel ou de tecidos retornaveis, se tornando alternativas para os comerciantes, caso nao queiram usar as sacolas biodegradaveis. Dependendo da quantidade de funcionarios, os estabelecimentos de Teresina terao ate um ano para se adaptarem a norma. A partir da sua vigencia e nos primeiros seis meses, ficam obrigadas a cumprirem a norma as empresas que possuirem em seu quadro funcional mais de