POCESSO LICITATORIO No 181/2003MODALIDADE: CARTA CONVITEOBJETO: SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETO BASICO NA URBANIZACAOVALOR GLOBAL: R$ 40.000,00VENCEDOR: STAFF ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDAa) Ausencia do Despacho de homologacao (art. 38, inciso VII c/c art. 43, VI da Lei no 8.666/93);b) Ausencia do parecer da assessoria juridica (inciso VII, art. 3s8, Lei no 8.666/93);c) Ausencia da Carta Contrato (art. 38, inciso X, Lei 8.666/93);d) Ausencia da ordem de servico (art. 62, 2o, Lei no 8.666/93);e) APRESENTOU DOCUMENTOS11.45 POCESSO LICITATORIO No 186/2003MODALIDADE: CARTA CONVITEOBJETO: SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESRRATIZACAOVALOR GLOBAL: R$ 30.000,00VENCEDOR: AMAZONAS COMERCIO REP. E SERV. LTDAa) Ausencia do Despacho de homologacao (art. 38, inciso VII c/c art. 43, VI da Lei no 8.666/93);b) Ausencia do parecer da assessoria juridica (inciso VII, art. 3s8, Lei no 8.666/93);c) Ausencia da Carta Contrato (art. 38, inciso X, Lei 8.666/93);d) Ausencia da ordem de servico (art. 62, 2o, Lei no 8.666/93);e) APRESENTOU DOCUMENTOS11.46 POCESSO LICITATORIO No 188/2003MODALIDADE: CARTA CONVITEOBJETO: SERVICOS DE RECUPERACAO DE 2,3 KM DE RAMALVALOR GLOBAL: R$ 125.578,94VENCEDOR: LOCACIL MAO DE OBRA LTDA a) Ausencia do Despacho de homologacao (art. 38, inciso VII c/c art. 43, VI da Lei no 8.666/93);b) Ausencia do parecer da assessoria juridica (inciso VII, art. 3s8, Lei no 8.666/93);c) Ausencia da Carta Contrato (art. 38, inciso X, Lei 8.666/93);d) Ausencia da ordem de servico (art. 62, 2o, Lei no 8.666/93);e) Ausencia do Projeto Basico (art. 7o, 2o, inciso I, Lei 8.666/93).f) APRESENTOU DOCUMENTOS11.47 POCESSO LICITATORIO No 190/2003MODALIDADE: CARTA CONVITEOBJETO: SERVICO DE RECUPERACAO DO CEMITERIO MUNICIPALVALOR GLOBAL: R$ 93.556,00VENCEDOR: REIFRAN CONST. E COM. LTDAa) Ausencia do Despacho de homologacao (art. 38, inciso VII c/c art. 43, VI da Lei no 8.666/93);b) Ausencia do parecer da assessoria juridica (inciso VII, art. 3s8, Lei no 8.666/93);c) Ausencia da Carta Contrato (art. 38, inciso X, Lei 8.666/93);d) Ausencia da ordem de servico (art. 62, 2o, Lei no 8.666/93);e) Ausencia do Projeto Basico (art. 7o, 2o, inciso I, Lei 8.666/93).f) APRESENTOU DOCUMENTOS11.48 POCESSO LICITATORIO No 193/2003MODALIDADE: CARTA CONVITEOBJETO: SERVICOS DE REFORMA E RECUPERACAO DE LIXEIRASVALOR GLOBAL: R$ 13.131,31VENCEDOR: MANOEL DE LUCENA PEREIRA a) Ausencia do Despacho de homologacao (art. 38, inciso VII c/c art. 43, VI da Lei no 8.666/93);b) Ausencia do parecer da assessoria juridica (inciso VII, art. 3s8, Lei no 8.666/93);c) Ausencia da Carta Contrato (art. 38, inciso X, Lei 8.666/93);d) Ausencia da ordem de servico (art. 62, 2o, Lei no 8.666/93);e) Ausencia do Projeto Basico (art. 7o, 2o, inciso I, Lei 8.666/93).f) APRESENTOU DOCUMENTOS11.49 POCESSO LICITATORIO No 194/2003MODALIDADE: CARTA CONVITEOBJETO: CONTRATACAO DE UMA FIRMA P/ EXECUCAO DE SERVICOS DE SONORIZACAO NA COMEMORACAO DA FESTA DA PADROEIRA E FESTA DAS CRIANCASVALOR GLOBAL: R$ 15.615,00VENCEDOR: CARLOS ALBERTO OLIMPIO DA SILVA R$ 10.000,00 ELIZANGELA DE OLIVEIRA AQUINO R$ 3.615,00 VALDIRENE GOES BRITO R$ 2.000,00. a) Ausencia do Despacho de homologacao (art. 38, inciso VII c/c art. 43, VI da Lei no 8.666/93);b) Ausencia do parecer da assessoria juridica (inciso VII, art. 3s8, Lei no 8.666/93);c) Ausencia da Carta Contrato (art. 38, inciso X, Lei 8.666/93);d) Ausencia da ordem de servico (art. 62, 2o, Lei no 8.666/93);e) Ausencia do Projeto Basico (art. 7o, 2o, inciso I,