arbitrio, a desigualdade ou ofundamentalismo criarem vida, e necessario que todos tenham de buscar nostribunais os remedios necessarios a preservacao da vida, da dignidade, daigualdade ou da liberdade. Lembrando que o direito do recebimento dos tribunaisuma decisao justa e direito e alcance universal.Concluindo-seque o estabelecimento de principios e garantias da Declaracao Universal dosDireitos Humanos tem a funcao programatica, mas violacoes ocorrem. O artigoVIII se foca nas vitimas dessa violacao. Ele se preocupa com o direito dereparar a violacao sofrida, o direito a garantia de providencias que oferecemremedios efetivos para os atos violadores. Artigo IXAssim diz adeclaracao universal dos direitos humanos, um partido de lei formalmenteadotado pelo pais, no sentido de que ninguem e contra um objetivo assim, odrama esta nas formas institucionais de sua implantacao, como na formacao deuma cultura de respeito ou solidariedade. Constitui uma alavanca de poder paratornar legitima a luta pela mudanca. Uma pessoa que le esse artigo diante daatual situacao do Brasil, apenas vai rir, pois e muita injustica. Arbitrariamentesignifica que ninguem pode ser preso sem causa, um motivo que seja consideradocontrario pela lei, e no sentido de que nenhuma pessoa pode sofrer essaspenalidades sem que tenha um julgamento de acordo com as leis e o principio dodireito. Entao, ninguem pode ser privado de sua liberdade ou direito de ir evir sem nenhum motivo legal que justifique.Artigo XEm meio termo, talvezessa seja uma das poucas leis que andam em pleno exercicio. As impertinencias,porem, nao fogem. O fator chave e igualdade, algo que ainda esta em crescente ou decrescente, se voce achar melhor evolucao.Audiencias geralmentesao praticadas, mas e interessante de que o reu tenha alguma ideia do que estasendo discutido naquele meio. Para isso, existem os advogados. Eles saoconhecedores das leis impostas a sociedade, e pode ajudar o acusado a conhecer ou reconhecer os seus direitos e deveres. Mas nem sempre e imposto o quedeveria ser feito. Direitos sao ocultados, e deveres sao inventados. Aigualdade se torna mais uma vez o elemento imprescindivel. Onde ela ficou?Assim como qualquer pessoa, necessitamos ter uma audiencia justa, o qualdiscuta direito e dever, praticados ou nao. Estamos aqui para conversarmossobre algo que esta errado, necessitando de um conserto. Por isso, em plenaigualdade, decidiremos sobre o que sera feito, conforme a lei.A lei e aplicadaconstantemente, e nao possuo subjecoes significativas em relacao a ela. Algoque preciso ressaltar e o termo igualdade, que eu nao vejo muito por ai. Tudobem que as audiencias sao justas, as decisoes tomadas nelas estao conforme alei, porem ainda acredito que falta algo. Leis sao constantemente vistas comoum pedaco de papel rabiscado, e deveres mais expressivos do que direitos. Asaudiencias necessitam de fundamentos mais visiveis sobre o que se trata.Necessitamos participar mais do que e imposto conosco, e considerar que aquelegigantesco livro e, na verdade, pequeno. As melhorias precisam ser um poucomais significativas, e nao tres linhas adicionais no estatuto. Por isso, achoque as audiencia precisam ser mais objetivas, e nao ofensivas. Justica estaperdendo o seu conceito constantemente, por razao futil. O fato e que os crimeselevam-se e a justica cai agressivamente. E nesses debates que tudo seradecidido, entao porque