Um trabalhador procurou a Justica do Trabalho alegando que, apos 18 anos de servicos prestados na mesma empresa, passou a sofrer de doenca ocupacional, equiparada ao acidente do trabalho, e, depois de um periodo licenciado, quando ja havia recebido alta do INSS, a empregadora impediu seu retorno ao emprego, deixando-o abandonado a propria sorte. Sem receber salarios, nem beneficio previdenciario, o empregado buscou judicialmente a reintegracao no emprego e a condenacao da sua empregadora e da empresa onde ele realizava servicos de jardinagem ao pagamento de indenizacao por danos materiais e morais.A reclamacao foi analisada pela juiza do trabalho substituta Natalia Azevedo Sena, na 2a Vara do Trabalho de Divinopolis. A magistrada deu razao ao empregado, deferindo os seus pedidos. No caso, o reclamante permaneceu afastado do trabalho, em torno de oito meses, recebendo auxilio doenca acidentario. Ao ter alta, a empregadora impediu seu retorno ao trabalho. O empregado solicitou a prorrogacao do beneficio, junto ao INSS, mas o requerimento foi negado, o que o levou a propor acao na Justica Federal, cujo resultado foi a improcedencia do pedido. A defesa nao negou o ocorrido, mas insistiu na tese de que o medico da empresa considerou o reclamante inapto para o trabalho, por isso, a volta as atividades profissionais nao foi autorizada.Foi realizada pericia durante o processo e o medico constatou que o empregado perdeu 50% dacapacidade para o trabalho. A magistrada chamou a atencao para a funcao social da empresa, de modo que, se o INSS concluiu que o empregado estava apto para o trabalho, a empregadora tinha o dever de permitir o seu retorno, ainda que em funcao distinta, compativel com a reducao sofrida na capacidade para trabalhar. Isso porque, conforme esclareceu, a analise da aptidao e realizada com base na atividade exercida antes do afastamento. Assim, o empregado pode estar inapto para uma funcao, mas plenamente capaz para outra. "Tanto e que o art. 89 da Lei 8213/91 assegura a reabilitacao profissional do trabalhador cuja capacidade laborativa tenha sido reduzida", ressaltou.No entanto, a empregadora, em vez de promover a reabilitacao do autor, ja que o contrato de emprego estava ativo, preferiu deixa-lo a margem do mercado de trabalho, sem qualquer meio de subsistencia. Essa conduta, na visao da julgadora, demonstra, por si so, o descaso da reclamada com a vida, a saude e a dignidade de um empregado que lhe dedicou tantos anos de servico. Por ter a re descumprido a sua obrigacao, a julgadora condenou a empresa a pagar ao trabalhador os salarios, ferias, gratificacoes natalinas e FGTS, desde a alta pelo INSS, em fevereiro de 2010 ate que ele seja readaptado em funcao condizente com a sua capacidade, sob pena de multa diaria de R$100,00. Pelo sofrimento causado ao empregado, a empresa foi condenada ao pagamento de indenizacao por danos morais, no valor de R$80.000,00.Considerando que a empregadora do reclamante mantinha um contrato de terceirizacao de servicos de jardinagem com uma metalurgica, que se beneficiou da mao de obra do autor, a magistrada entendeu que essa empresa e responsavel solidaria pelas verbas trabalhistas deferidas, principalmente porque o