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mesmo com o preconceito vigente, o Brasil e o pais com a segunda maior populacao negra do mundo. Mesmo com todo este contingente de individuos negros, poucos deles tem acesso ao que, a principio, esta disponivel a populacao branca, como mercado de trabalho digno, escolas privadas ou universidades. Segundo o IBGE, em relacao a qualidade de vida da populacao, o Brasil ocupa a 63a posicao no mundo. Considerando-se a populacao negra, o Brasil fica na 120a posicao mundial, ressaltando com isso a diferenca entre os niveis de vida da populacao branca e da populacao negra. Uma pesquisa sobre desigualdade racial no Brasil, realizada pela Federacao do Orgao para Assistencia Social e Educacional - FASE, demonstrou indices que levam a conclusao de que a qualidade de vida da populacao negra esta proxima a dos paises mais pobres. As familias negras ainda sao marginalizadas no processo produtivo, sendo assim os seus filhos tambem sao marginalizados. Desta forma, no momento em que a crianca deveria estar na escola ela esta na rua procurando sobreviver. Segundo dados do UNICEF, de 2000 menores carentes, 1600 sao negros[4]. Os negros e mulatos constituem um setor desproporcionalmente alto entre os pobres, uma vez que estes representam 42,5% da populacao total, mas 62,4% da populacao pobre. A piramide social coloca homens brancos e mulheres brancas no topo e homens negros e mulheres negras na base, estando a mulher negra em situacao ainda pior. O NEGRO E A EDUCACAOQuanto a educacao, um relatorio sobre Direitos Humanos realizado pela Organizacao dos Estados Americanos revelou que, em 1992 o analfabetismo entre os negros chegava a casa dos 30% e se elevava a 36,4% no Nordeste do Brasil. O relatorio concluiu que problema do analfabetismo guarda relacao com a falta de acesso da populacao negra a educacao formal e o problema da abstencao escolar das criancas de raca negra e muito frequente, ja que estas sao obrigadas a deixar a escola para ajudar no sustento familiar. Neste contexto, a "cor", alem da "escolaridade dos pais e a renda familiar" sao fatores determinantes do acesso das criancas a escola. Em relacao aos avancos nos niveis de escolaridade, 4% dos negros conseguem ingressar na universidade, em comparacao com 13% entre os brancos. Um exemplo da margem diferencial de acesso e dado pelas cifras referentes a Universidade de Sao Paulo, de cujos 50 000 estudantes em 1994, apenas 2% eram negros. A situacao repete-se em diferentes universidades do pais, mesmo em cidades como Salvador, com maioria populacional afro-brasileira. E quem nao tem condicoes de adquirir uma boa formacao escolar ve reduzidas as possibilidades de encontrar trabalho digno no mercado. A VIOLENCIA CONTRA O NEGRO No que diz respeito a violencia policial no Brasil, segundo pesquisa do Datafolha, os negros sao abordados com mais frequencia durante as blitz, recebem mais insultos e mais agressoes fisicas que os brancos. A desvantagem, revelada pela pesquisa Datafolha, nao para por ai: percentualmente, tambem ha mais revistados negros que qualquer outro grupo etnico. Entre os da raca negra, quase metade (48%) ja foi revistada alguma vez. Desses, 21% ja foram ofendidos verbalmente
e 14%, agredidos fisicamente por policiais. Os pardos superam os negros em ofensas: 27% deles foram ofendidos verbalmente e 12% agredidos fisicamente. Ao todo, 46% ja foram revistados alguma vez. A populacao branca e menos visada pela policia. Entre estes, 34% ja passaram por uma revista, 17% ouviram ofensas e 6% ja foram agredidos, menos da metade da incidencia entre negros. Em cada tres negros, um (35%, exatamente) teme mais a policia que os bandidos e outro teme os dois na mesma proporcao, aponta o levantamento. Para os entrevistados de cor branca, somente 19% (um em cada cinco) temem mais a policia. Quase a metade, 47%, tem mais medo dos bandidos do que da policia. Quanto a criminalidade, constatou-se que dos homicidios dolosos contra menores, 54% das vitimas eram menores negros e 33,9% eram brancas, inserindo-se as restantes a outras categorias. Da populacao dos presidios, 68% das pessoas presas tem menos de 25 anos de idade, sendo que 2/3 sao negros e mulatos; Nao se pode ignorar o racismo, o preconceito, a discriminacao, aceitando os estereotipos que marginalizam, oprimem, humilham e matam o povo negro. A Constituicao de 1988 soube repudiar a marginalizacao do negro, tipificando o racismo como crime em seu artigo 5, inciso XLII. Mesmo assim, ainda imperam no pais diferentes formas de discriminacao racial, velada ou ostensiva, que afetam mais da metade da populacao brasileira, constituida de negros ou descendentes de negros privados do pleno exercicio da cidadania. Os casos de discriminacao racial que vem acontecendo durante anos neste pais merecem uma apreciacao mais cuidadosa por parte das autoridades, correndo o risco de se transformar (se e que ja nao se transformou) num ato de omissao diante do dever do direito em realizar a justica, ao menos a justica dos homens. O preconceito racial se constitui um grave obstaculo ao exercicio do direito a igualdade. Os negros tem de lutar contra tudo aquilo que esta sedimentado e que, quase inconscientemente, e posto em circulacao na nossa sociedade. Para lutar contra o preconceito e preciso realizar atos que demonstrem a necessidade de que os segmentos vitimas de discriminacao tenham seus direitos reconhecidos. Infelizmente, ainda estamos longe de constituir uma verdadeira democracia racial e, apesar de sermos uma nacao etnicamente plural, as "minorias", sobretudo os negros, nao tem o mesmo reconhecimento dos brancos colonizadores. O espaco negro e limitado e o individuo e discriminado, nao sendo reconhecido em suas atividades. Discriminado e marginalizado, o negro e visto perante a sociedade como um individuo sem qualificacao, limitado, estando restrito ao mercado de trabalho formal. Sempre e colocado em posicoes inferiores, sendo o que mais sofre com a pessima situacao socio-economica do pais, estigmatizado por ser escuro ou pardo. E, ironicamente, o negro e a grande forca de trabalho do Brasil, porem o que mais sofre com as crises e com a discriminacao. No passado, ele ajudou a construir este pais para os brancos; no presente, quando tenta desfrutar o produto de seu trabalho, encontra as portas fechadas pela terra a qual se dedicou. A SITUACAO DA MULHER NEGRA Mulheres de todas as
social. Brasilia: 1996. REALE, M. Filosofia do direito. 13a ed. Sao Paulo: Editora Saraiva, 1990. ORGANIZACAO DOS ESTADOS AMERICANOS. Relatorio sobre a situacao dos Direitos Humanos no Brasil. Secretaria Geral. Organizacao dos Estados Americanos: 1997 ROSS, J. L. S. (Org.). Geografia do Brasil. Sao Paulo: Editora da Universidade de Sao Paulo: 1995. VASQUEZ, A. S. Etica. 10a. ed. Rio de Janeiro: Ed. Civilizacao Brasileira, 1969. SEADE - Secretaria Estadual de Analise de Dados, Sao Paulo, SP. Sao Paulo-Mulheres-Dados- Trabalho e Renda, Estudos Especiais, Ano-base: setembro de 1997. SILVA FILHO, J. L. F. da. Gestao participativa e produtividade: uma abordagem da ergonomia. Tese Submetida a Universidade Federal de Santa Catarina para a obtencao do grau de doutor em engenharia. Florianopolis: 1995. UBALDI, P. A grande sintese. 168a ed. Campos: Editora FUNDAPU, 1990. UNITED NATIONS ECONOMIC AND SOCIAL COUNCIL Slavery in Brazil. Commission on Human Rights, Sub-Commission on Prevention of Discrimination and Protection of Minorities Working Group on Contemporary Forms of Slavery, Twenty Third Session, Geneva, May:1998. WEISS, P. A liberdade do homem. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1960.
O apostolo Paulo de Tarso, em Carta aos Hebreus, diz: "Lembrem-se dos presos como se voces estivessem na prisao com eles. Lembrem-se dos que sao torturados, pois voces tambem tem um corpo"[1]. Esta importante lembranca crista se choca com um antigo preceito que domina a nossa sociedade: preso bom e preso morto. Infelizmente, a sociedade encontra-se doente, imersa em estigmas que ela propria criou, frutos de uma educacao falha e depreciativa em certos casos. A sociedade brasileira perdeu se e que um dia realmente deteve sua auto-estima. Nao existe mais orgulho em ser brasileiro, salvo em vitorias desportivas onde o ego do brasileiro e preenchido por uma medalha no peito de um atleta que o representa. Ser brasileiro e viver intensamente cada segundo deste pais, nao apenas se alegrando nas eventuais conquistas do esporte, mas em todos os momentos da vida desta nacao. Ha 500 anos a cultura desta nacao comecou a se formar, mas ainda hoje nao podemos afirmar, categoricamente, o que e ser brasileiro. Ao contrario de nos orgulharmos, ser brasileiro passou a ser o reflexo do pensamento erroneo que os estrangeiros, principalmente europeus e americanos, nutrem a nosso respeito: brasileiro e ladrao, e malandro, e bandido. Estes povos nao tem culpa de pensar assim. A culpa e nossa porque deixamos que eles pensem assim. Ao inves de vendermos a imagem de um povo heroico, possuidor de um braco forte, como quer nosso hino, permitimos que o Brasil seja visto como a terra das desigualdades. E, pior que isso, nos acabamos importando de volta a imagem que vendemos, dai o porque de tanto preconceito que o brasileiro sente em relacao a si mesmo, julgando que tudo o que vem de fora do pais e melhor. Isso pode existir, mas nao e uma regra. Qualquer pais do mundo e passivel de acertar e errar. E a imagem de que todo bandido merece morrer esta intimamente ligada a este estigma que nos proprios criamos contra nos mesmos. Ao mesmo tempo, por ser bandido, a luz do preconceito social, o individuo perde todos os seus direitos a dignidade e civilidade. O reflexo deste pensamento se da, hoje, na horrivel condicao pessoal em que se encontram os detentos de nosso pais, jogados e esquecidos nas masmorras do desrespeito, esquecendo-se eles proprios de que sao seres humanos. O resultado nao poderia ser diferente: ao inves de se reabilitar, o detido passa a nutrir um odio cada vez maior pela sociedade que o colocou ali. Em sua mente, movido pela forca natural de seu raciocinio, a sociedade nao lhe deu emprego, educacao ou qualquer condicao que lhe garantisse a subsistencia. O crime que cometeu foi motivado pela propria sociedade e ele nao o teria praticado se esta mesma sociedade nao lhe tivesse motivado. Os presos precisam de ajuda, de respeito, apoio fisico e psiquico para terem esperanca de recuperarem sua moral, a paz de seu espirito e o reequilibrio social. Infelizmente, nao e o que acontece nas penitenciarias deste pais. A lei penal e as formas de sua aplicacao devem atender as exigencias da vida pessoal
uma violencia institucionalizada. Nao bastassem os fatos ocorridos em 1997, na Favela Naval, em Diadema, Sao Paulo, e documentados em video, dois massacres comprovam a falencia da policia brasileira: o primeiro foi a chacina do 42 DP, onde 18 presos morreram asfixiados, em fevereiro de 1989, trancafiados numa cela sem ar na delegacia do Parque Sao Lucas, Zona Leste de Sao Paulo. Cerca de 50 presos foram empurrados ela tropa de choque da PM para o interior da cela e trancados. Uma hora mais tarde, quando a porta foi aberta, 18 deles estavam mortos. O segundo massacre ocorreu na Casa de Detencao de Sao Paulo, quando no dia 02 de outubro de 1992, PMs tentaram conter uma rebeliao no Pavilhao n 09 com tiros de metralhadoras e terminou com o saldo de 111 mortos. Evidentemente que nao nos cabe julgar a policia paulista, pois os casos acima sao exemplos de um problema que existe em todo o pais, so que nem sempre encontra espaco nos meios de comunicacao: a indisciplina policial. Esta indisciplina e um reflexo de toda a sociedade que a policia tenta proteger, pois o pensamento dominante entre a maioria da populacao e de que todo bandido deve morrer. Alem disso, nesta indisciplina encontra-se, ainda, a pratica rotineira da tortura em delegacias e o fator da impunidade, ja que existe o conflito entre a justica civil e a militar, alem da postura condescendente do governo em certos casos. PRESIDIOS E DIREITOS HUMANOS Os direitos individuais fundamentais garantidos pela Constituicao Federal visam resguardar um minimo de dignidade do individuo. Depois da vida, o mais importante bem humano e a sua liberdade. A seguir, advem o direito a dignidade. Infelizmente, dignidade nao e algo que ve com frequencia dentro de nossos presidios. Muitas prisoes nao tem mais a oferecer aos seus detentos do que condicoes sub-humanas, o que constitui a violacao dos Direitos Humanos. A realidade nua e crua e que os presidiarios, em nosso pais, sao maltratados, humilhados e desrespeitados em sua dignidade, contribuindo para que a esperanca de seu reajuste desapareca justamente por causa do ambiente hostil que se lhe apresenta quando cruza os portoes da penitenciaria. Tanto a qualidade de vida desumana quanto a pratica de medidas como a tortura, por exemplo, dentro dos presidios, sao fatores que impedem o ser humano de cumprir o seu papel de sujeito de direitos e deveres. Na verdade, diante da pratica, o preso brasileiro possui mais deveres do que direitos. A realidade cercando a vida dos detentos nao mudara da noite para o dia. Esta mudanca requer vontade politica, tecnica e financeira necessarias, visando objetivos a curto, medio e longo prazo, mas em carater de absoluta urgencia. Se o ser humano e a essencia de todas as instituicoes, o aperfeicoamento do aparelho penitenciario exige uma abordagem humanista, que vise desenvolver e dignificar o presidiario. [1] Biblia Sagrada. Carta aos Hebreus: 13,3. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS AVILA, F. B. de. Pequena enciclopedia de moral e civismo. 2a. Ed. Fename. Ministerio da Educacao e Cultura. Rio de Janeiro: 1972. BARR, N. Pessoas em transicao: reformando a
estrategia de desenvolvimento social. Brasilia: 1996. REALE, M. Filosofia do direito. 13a ed. Sao Paulo: Editora Saraiva, 1990. ORGANIZACAO DOS ESTADOS AMERICANOS. Relatorio sobre a situacao dos Direitos Humanos no Brasil. Secretaria Geral. Organizacao dos Estados Americanos: 1997 ROSS, J. L. S. (Org.). Geografia do Brasil. Sao Paulo: Editora da Universidade de Sao Paulo: 1995. VASQUEZ, A. S. Etica. 10a. ed. Rio de Janeiro: Ed. Civilizacao Brasileira, 1969. SEADE - Secretaria Estadual de Analise de Dados, Sao Paulo, SP. Sao Paulo-Mulheres-Dados- Trabalho e Renda, Estudos Especiais, Ano-base: setembro de 1997. SILVA FILHO, J. L. F. da. Gestao participativa e produtividade: uma abordagem da ergonomia. Tese Submetida a Universidade Federal de Santa Catarina para a obtencao do grau de doutor em engenharia. Florianopolis: 1995. UBALDI, P. A grande sintese. 168a ed. Campos: Editora FUNDAPU, 1990. UNITED NATIONS ECONOMIC AND SOCIAL COUNCIL Slavery in Brazil. Commission on Human Rights, Sub-Commission on Prevention of Discrimination and Protection of Minorities Working Group on Contemporary Forms of Slavery, Twenty Third Session, Geneva, May:1998. WEISS, P. A liberdade do homem. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1960. ZAFFARONI, E. R. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 1991.
Seja escrevendo sobre Direitos Humanos, como advogado pesquisador, como professor de Direito ou como cidadao, este tipo de odio humano nunca foi muito bem compreendido pelo meu espirito. O que mais me espantou e ainda me perturba e o fato de que inumeras pessoas que frequentam igrejas, chamam a si mesmas de servas de Deus, sao as primeiras a lancarem as pedras, sem ao menos avaliar se estao em condicoes de atirar a primeira delas.Mais que um odio, a homofobia deve ser vista como um crime. E um crime grave, passivel de prisao. A partir do momento que se nutre odio e aversao por um individuo, e este odio configura-se como um ato positivo, ja ocorre o crime. Mas, infelizmente, esta configuracao de crime, dentro da legislacao brasileira, nao esta amplamente amparada pela total inercia de nossos legisladores diante de um problema crescente e do qual nao se pode mais fugir.A homossexualidade convive conosco, no nosso dia-a-dia e ninguem pode fechar os olhos para isso. E fechar os olhos e demonstrar ignorancia diante de um fato que permeia a vida social desde os primordios da humanidade. Individuos homossexuais sempre existiram e existirao. Seja no trabalho, na vida social ou mesmo no seio familiar, a homossexualidade precisa ser encarada como algo natural e livre para se expandir. Sim, expandir-se, pois sua expressao natural passou a ser severamente reprimida a partir do advento do Cristianismo. As ideias preconceituosas e erroneas nocoes religiosas sao as principais vilas neste problema que toma aberta discussao no fim do seculo XX.Infelizmente, muito ainda ha que ser discutido, seja social ou juridicamente, mas o importante e que ja existe uma pre-disposicao da sociedade para discutir este tema tao polemico para alguns, mas tao natural para outros. Uma pena que a visao positiva da homossexualidade esteja ofuscada pelo medo e odio infundados e baseados em mero preconceito. A literatura esta repleta de pessoas que afirmaram admirar um parente ou amigo ate o dia em que descobriram se tratar de um individuo homossexual. De repente, todos os valores e qualidades daquele ente querido desapareceram, num passe de magica, simplesmente porque sua orientacao sexual revelada nao condizia com os principios da sociedade. E neste sentido que surge uma segunda questao: o que e condizente com os principios sociais? Matar e roubar nao e condizente. Mas nosso Codigo Penal ampara aquele que mata para se proteger e da como atenuante o fato de alguem roubar para sobreviver, como o roubo de alimentos, por exemplo. Entao, proibir o individuo de matar e roubar nao pode ser visto como algo perfeito, acabado e nao mais discutivel. Pelo contrario, surge a discussao em torno da etica humana, avaliando ate que ponto algo pode ou nao ser aceitavel. A duvida que prevalece e por que matar ou roubar e aceitavel, ate determinado ponto, na esfera social, mas nao a homossexualidade? Por que um individuo que manifesta uma orientacao sexual distinta da orientacao dita como natural deve ser visto como um individuo a margem da sociedade? Que crime cometeu um homossexual por ter se desenvolvido como tal? Quantos
excelentes medicos, advogados, artistas, estudiosos nao brindaram o mundo com seu talento, mesmo sendo homossexuais, e nem por isso deixaram de ser menos humanos? Ate que ponto a hipocrisia de alguns vai ditar as regras da vida em sociedade? Dificil responder nestes dias turbulentos em que a falta de informacao e a ignorancia ainda prevalecem no meio em que vivemos, nao apenas no Brasil, mas no mundo todo. Hoje, a liberacao sexual toma corpo e ganha terreno numa busca frenetica para alcancar uma ordem social. Na verdade, nao sao os valores que estao perdidos, como pregam alguns, mas o senso de direcao dos homens encontra-se alterado. Sente-se, neste fim de milenio, uma necessidade do homem se encontrar. E nao e reprimindo ou liberando sua sexualidade que isso se dara, mas dar a ele a liberdade de ser o que e, realmente. VIOLENCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS Em 1997, o sociologo baiano e fundador do Grupo Gay da Bahia, divulgou um triste relatorio[1] sobre a situacao dos homossexuais no Brasil. Este trabalho, para nossa vergonha, teve repercussao internacional e revelou o Brasil como o pais que mais desrespeita os direitos dos homossexuais em todo o mundo. Segundo Luiz Mott, a cada tres dias, pelo menos um gay, travesti ou lesbica e brutalmente assassinado no pais. Como nao existe qualquer estatistica oficial, os dados apresentados pelo GGB sao a unica fonte de informacao capaz de nos fazer encarar esta realidade de frente: o Brasil e o campeao mundial de assassinatos de homossexuais. De acordo com as estatisticas do GGB, nos ultimos 20 anos foram assassinados 1661 homossexuais, com uma media de 80 homossexuais por cada ano da decada de 80, subindo esta estatistica para 120 por cada ano da decada de 90. Em dados mais recentes, levantados pelo Grupo Gay da Bahia, foram 116 assassinatos de homossexuais, so em 1998, dos quais 73 eram gays, 36 eram travestis e 07 eram lesbicas. Os travestis sao, segundo o relatorio, o grupo mais visado e vulneravel. O numero total de travestis no Brasil esta abaixo dos 10.000 individuos, ainda que gays e lesbicas excedam 15 milhoes, 10% da populacao total. A maioria dos homens homossexuais foram assassinados dentro de suas proprias casas e apartamentos, enquanto que os travestis sao mortos, principalmente, nas ruas. Muitos destes crimes sao cometidos com requintes de crueldade, principalmente facadas, estrangulamento e tortura do individuo. A violencia contra minorias sexuais vem ganhando atencao crescente por parte de um grande numero de setores que incluem estudiosos, ativistas, advogados e ate mesmo autoridades policiais. Nao deixa de ser algo curioso ver alguns (poucos, evidentemente) fiscais da lei trabalhando em prol da defesa dos homossexuais, visto que, no passado de nosso pais, estas mesmas instituicoes e agencias perseguiram as minorias sexuais e reprimiam com violencia a expressao da homossexualidade. Nada mais justo que a policia ofereca seu rosto para bater, pois agiu contrariamente aos principios para os quais foi institucionalizada. Evidentemente que estes casos sao raros. O que realmente ocorre neste pais e um total descaso por parte das autoridades no que diz respeito a proteger homossexuais