Frota do transporte escolar que atende ao Residencial Ribeira e insuficiente e, com isso, estudantes sao obrigados a se amontoar nos poucos que ha para atende-losCriancas se amontoam em onibus escolar superlotado para ir do Residencial Ribeira para a escola (Foto: Divulgacao/Douglas Pinto)SAO LUIS - O artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases determina que os estados devem assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, enquanto municipios tem a mesma incumbencia em relacao as escolas da rede municipal. Essa determinacao tambem esta na Lei no 10.709, de 31 de julho de 2003. Em Sao Luis, o servico e garantido pelo Municipio a alunos da zona rural, mas, em algumas comunidades, os estudantes tem de utilizar onibus superlotados, o que coloca em risco a sua seguranca.E o caso das criancas que moram no Residencial Ribeira. Entregue em maio de 2015 pela Prefeitura de Sao Luis, o empreendimento conta com 1.592 casas e 1.408 apartamentos, nos quais moram cerca de 11 mil pessoas. Nao ha escola no residencial. Por isso, as criancas precisam se deslocar para outros bairros para poder estudar.Esse deslocamento e feito por meio do transporte disponibilizado pela Prefeitura, mas em condicoes que nao respeitam os criterios de seguranca estabelecidos por lei. Como o numero de veiculos disponibilizados e insuficientes para atender a comunidade, os alunos saem do Residencial Ribeira em onibus superlotados. Muitas deles fazem o percurso em pe, correndo o risco de se machucar, caso o condutor precise fazer alguma manobra brusca.Em novembro de 2015, a Secretaria Municipal de Educacao (Semed) informou que ate aquele periodo a gestao havia adquirido 62 novos veiculos dotados de climatizadores, elevadores, assentos reservados para pessoas com deficiencia e espaco para cadeiras de rodas. A secretaria comunicou ainda que o servico de transporte escolar beneficiava mais de 4.500 estudantes da zona rural de Sao Luis, sendo composto por uma frota de 74 onibus e micro-onibus e uma lancha.Mas as criancas nao precisariam se arriscar em onibus superlotados se a Prefeitura de Sao Luis tivesse concluido toda a obra do Residencial Ribeira. Quando da entrega dos imoveis, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) informou que o Residencial Ribeira dispunha de infraestrutura completa de pavimentacao, rede de agua, esgotamento sanitario, energia eletrica, sistema de drenagem e disponibilidade de transporte publico. Alem desses servicos, foi anunciada a construcao de escolas, creches, quadra poliesportiva, pracas e posto policial, entre outros equipamentos urbanos que nao passaram da promessa. Por causa da superlotacao, onibus fica com a porta aberta (Foto: Divulgacao/Douglas Pinto)As obras da escola municipal chegaram a ser iniciadas, mas nunca foram concluidas. Por causa disso, os moradores do residencial fizeram um protesto na manha de ontem, interditando a BR-135 com galhos e pneus, que foram queimados. Por causa da manifestacao o trafego ficou parado nos dois sentidos da rodovia federal. O transito foi liberado por volta das 9h.O Estado entrou em contato com a Prefeitura de Sao Luis, mas ate o fechamento desta edicao impressa a Semed nao havia se pronunciado sobre o problema do transporte escolar no Residencial Ribeira.Posteriormente, em nota, a Secretaria Municipal de