VEM AI... CAFE FILOSOFICO AGUARDEM... NO SEGUNDO SEMESTRE!EM PONTA PORA. NOVIDADE NA FRONTEIRA. 3 ANOOQUE E CIDADANIA?Cidadania(do latim, civitas, "cidade") e o conjunto de direitos e deveres aoqual um individuo esta sujeito em relacao a sociedade em que vive.ConceitoOconceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" a nocao dedireitos, especialmente os direitos politicos, que permitem ao individuointervir na direcao dos negocios publicos do Estado, participando de mododireto ou indireto na formacao do governo e na sua administracao, seja ao votar(indireto), seja ao concorrer a um cargo publico (direto). No entanto, dentrode uma democracia, a propria definicao de Direito, pressupoe a contrapartida dedeveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um individuo saogarantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes dasociedade.Oconceito de cidadania tem origem na Grecia classica, sendo usado entao paradesignar os direitos relativos ao cidadao, ou seja, o individuo que vivia na cidadee ali participava ativamente dos negocios e das decisoes politicas. Cidadania,pressupunha, portanto, todas as implicacoes decorrentes de uma vida emsociedade.Aolongo da historia, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar umconjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos deum cidadao "Cidadania: direito de ter direito".NacionalidadeAnacionalidade e pressuposto da cidadania - ser nacional de um Estado e condicaoprimordial para o exercicio dos direitos politicos. Entretanto, se todo cidadaoe nacional de um Estado, nem todo nacional e cidadao - os individuos que naoestejam investidos de direitos politicos podem ser nacionais de um Estado semserem cidadaos.NoBrasilOsdireitos politicos sao regulados no Brasil pela Constituicao Federal em seuartigo 146 , que estabelece como principio da participacao na vida politicanacional o sufragio universal. Nos termos da norma constitucional, oalistamento eleitoral e o voto sao obrigatorios para os maiores de dezoitoanos, e facultativos para os analfabetos, os maiores de dezesseis e menores dedezoito anos e os maiores de setenta anos.AConstituicao proibe o alistamento eleitoral dos estrangeiros e dos brasileirosconscritos no servico militar obrigatorio, considera a nacionalidade brasileiracomo condicao de elegibilidade e remete a legislacao infra-constitucional aregulamentacao de outros casos de inelegibilidade (lei complementar n. 64, de18 de maio de 1990).Historiae analise da cidadania no BrasilOhistoriador Jose Murilo de Carvalho define cidadania como o exercicio pleno dosdireitos politicos, civis e sociais, uma liberdade completa que combinaigualdade e participacao numa sociedade ideal, talvez inatingivel. Carvalhoentende que esta categoria de liberdade consciente e imperfeita numa sociedadeigualmente imperfeita. Neste sentido, numa sociedade de bem-estar social,utopica, por assim dizer, a cidadania ideal e naturalizada pelo cotidiano daspessoas, como um bem ou um valor pessoal, individual e, portanto,intransferivel.Estacidadania naturalizada e a liberdade dos modernos, como estabelece o artigo IIIda Declaracao Universal dos Direitos Humanos, aprovada na Assembleia Geral dasNacoes Unidas, em 1948: "toda pessoa tem direito a vida, a liberdade e aseguranca pessoal.". A origem desta carta remonta das revolucoes burguesasno final do seculo XVIII, sobretudo na Franca e nas colonias inglesas naAmerica do Norte; o termo cidadao designa, nesta circunstancia e contexto, ohabitante da cidade "no cumprimento de seus simples deveres, em oposicao aparasitas ou a pretensos parasitas sociais.Aetimologia da palavra cidadania vem do latim civitas, cidade, tal como cidadao(ciudadano ou vecino no