Acoes emergenciais de enfrentamento aos efeitos da estiagem O Governo Federal reforcou os investimentos em acoes emergenciais para reduzir os impactos da maior estiagem dos ultimos anos. Desde abril, um conjunto abrangente de medidas vem sendo implementadas para reforcar a rede de protecao social no semiarido. O total de investimentos em acoes emergenciais e de R$ 2,7 bilhoes. As medidas abrangem acoes como a implantacao de cisternas, reforco da distribuicao de agua por carro-pipa, recuperacao de pocos, auxilio financeiro emergencial (Bolsa Estiagem), antecipacao dos pagamentos do Programa Garantia-Safra, apoio a atividade economica por meio de linha especial de credito e a venda de milho para alimentacao animal a precos subsidiados. Bolsa Estiagem A Bolsa Estiagem e um auxilio financeiro emergencial pago aos agricultores familiares enquadrados nos criterios do beneficio. Cada familia beneficiada recebera o valor total de R$ 400 transferidos em cinco parcelas mensais de R$ 80. Sao criterios para o recebimento: residir em municipio em Situacao de Emergencia ou Estado de Calamidade Publica, cujo reconhecimento pelo Poder Executivo Federal tenha ocorrido entre 1o de janeiro e 31 de outubro de 2012; ser agricultor familiar com Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP); caso seja agricultor familiar e nao tenha feito a DAP, deve consultar o orgao competente do seu municipio para a emissao da Declaracao. possuir renda familiar mensal media de ate 2 (dois) salarios minimos, em conformidade com a Lei 10.954/2004; estar cadastrado no Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico); caso nao esteja cadastrado, deve procurar a prefeitura do seu municipio para se cadastrar; nao ter aderido ao Programa Garantia Safra 2011/2012. Os municipios que tiveram o reconhecimento da situacao de emergencia publicada no Diario Oficial da Uniao (DOU) ate 02/05/2012 estao aptos a receber a primeira parcela a partir 18/06/2012, conforme calendario do Bolsa Familia. Serao cerca de 113 mil agricultores de 263 cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piaui e Sergipe. A lista completa dos municipios beneficiados em junho pode ser acessada em: www.integracao.gov.br/pt/c/document_library/get_file?uuid=de26c310-07a5-4c8f-bbfa- 1b54cc20fa8d&groupId=10157 Ja a lista dos beneficiarios pode ser acessada em: www.mda.gov.br/portal/arquivos/view/diversos/Bolsa_Estiagem_junho.pdf Para aqueles cuja publicacao se deu ate 04/06/2012, a primeira parcela sera paga a partir de 18/07. Ja para aqueles cuja publicacao se deu apos 04/06, os beneficios comecarao a ser pagos em 18/08. A lista atualizada dos municipios em situacao de emergencia com a data de reconhecimento pode ser acessada em: www.defesacivil.gov.br/situacao/reconhecimento/2012/index.asp. Os beneficiarios do Programa Bolsa Familia que se enquadram no perfil para recebimento do auxilio emergencial terao a transferencia dos recursos efetuada juntamente com o pagamento da transferencia de renda. Os demais beneficiarios receberao o Cartao Cidadao, no endereco cadastrado na DAP, para efetuar os saques nos canais de atendimento da Caixa Economica Federal, de acordo com o calendario do Bolsa Familia. Caso nao tenha recebido o cartao, o cidadao deve entrar em contato com a agencia mais proxima. Se cumprir todos os requisitos, possua algum cartao de beneficio do Governo Federal e seu nome nao constar na folha de pagamento junto a Caixa, o cidadao deve verificar e atualizar seu cadastro no Cadastro Unico para Programas Sociais