REsp 963387Pacificando o entendimento das duas turmas que a compoe, a Primeira Cecao do Superior Tribunal de Justica, prolatou decisao que restabelece a igidez do obvio: a indenizacao por dano estritamente moral nao e fato gerador do Imposto de Renda, pois se limita a recompor o patrimonio imaterial da vitima, atingido pelo ato ilicito praticado.Acentando ainda que a nao incidencia do IRPF nao se da por isencao, mas, sim, pela inexistencia riqueza nova capaz de caracterizar acrescimo patrimonial. Nas palavras ministro relator, Herman Benjamin:a indenizacao por dano estritamente moral nao e fato gerador do Imposto de Renda, pois se limita a recompor o patrimonio imaterial da vitima, atingido pelo ato ilicito praticado. Ao negar a incidencia do Imposto de Renda, nao se reconhece a isencao, mas a ausencia de riqueza nova - oriunda dos frutos do capital, do trabalho ou da combinacao de ambos capaz de caracterizar acrescimo patrimonial. A indenizacao por dano moral nao aumenta o patrimonio do lesado, apenas o repoe, pela via da substituicao monetaria, in statu quo ante.Detalhes Pedro Cabral. Repares esta lua em seu olhar,tao bela perfeicao,Digo,tao serena ao demonstrarQue tu tens mais do que um simples coracaoAlgo imediato,sincero como o ceuque seu sorriso revela o que sentes,Descobre toda tua nuvem veuE mostra como es sincera,nao mentesNegros olhos tao cristalinos se tornam,pouco a pouco se unem a belos labios,e com toda sinceridade mostramque os que distorcem sua beleza pouco sao sabiosTantas voltas em torno de tua inocencia,revela que nao existe o que melhorar,nem mesmo tamanha inteligencia,Quem nao ha de se apaixonar ? Um simples olhar quando ha necessidade,tao singelo que cure qualquer ferida.O que todos nos,pobres ou ricos,negros ou brancos,catolicos ou islas,precisamos.Aquela pessoa que esta disposta a correr sacrificios,desde que estes nos sirvam.Sao esses os amigos.Esses que te amam a todo instante,a cada unico momento que se passe despercebido.Sao eles que estarao la quando voce cair ou quando voce levantar.Quando voce agir ou quando voce exitar.Quando voce rir ou quando voce chorar.E indiscutivelmente impossivel viver sem um amigo.Por mais que as vezes pareca que precisas ficar sozinho,nada serias sem um companheiro que o ouvisse e,com toda sinceridade do mundo,virasse para ti e dissesse: Eu te entendo.Sao mais do que meros visitantes em sua vida.Sao seres que vao lhe acompanhar para todo o sempre,sem fronteiras,nao importando a distancia ou a saudade.Sao,simplesmente,amigos.Nao ha como defini-los,pois nao tem significado aquilo que pode ser apenas sentido.Somente quem ama de verdade e capaz de sentir a amizade,somente quem ama de verdade e capaz de sentir a vida.E mesmo que todas as dificuldades parecam desabrocharem em um unico tempo,seu amigo estara la,pronto a te fazer sorrir e lhe tirar toda a paciencia com brincadeiras estupidamente idiotas,mas que no fundo tem a intensao apenas de lhe fazer sorrir e deixa-lo feliz.Sim,funciona."Talvez amizade verdadeira seja isso - se acostumar tanto com uma pessoa que voce precisa ser atormentada por ela." (Libba Bray) Sangra e arde tua biblia,enquanto voz encanta com cantorias,tao melodicas simples harmoniasque vao ocultando a divina sabedoriaPerguntai-vos talvez iasobre como sustentas tal foliavendo que vida do que comer teriase todo esse capital fosse