e ao equilibrio de ecossistemas.Varias evidencias cientificas demonstram que algumas substancias quimicas contendo Cloro (Cl) e Bromo (Br) produzidas pelo homem e liberadas para a atmosfera - em particular os clorofluorcarbonos (CFCs), hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), halons, tetracloreto de carbono, metil cloroformio, e brometo de metila,reagem com o ozonio (O3) estratosferico contribuindo para o seu esgotamento.A Camada de Ozonio na estratosfera e um filtro natural que protege o Planeta de niveis indesejaveis de radiacao ultravioleta provenientes do Sol. Raios ultravioleta em excesso, principalmente na faixa do UV-B (280 a 320 nanometros de comprimento de onda), que atinjam a superficie terrestre, podem acarretar serios prejuizos a saude do homem e ao meio ambiente em geral.Como provaveis efeitos deleterios a saude destacam-se: maior incidencia de catarata; queimaduras e cancer de pele; prejuizos ao sistema imunologico; reducao da camada de gordura, com aumento de infeccoes fungicas e bacterianas e envelhecimento precoce da pele pela sua degeneracao elastica.Os danos a vegetacao tambem seriam significativos, especialmente a agricultura, com reducao da fotossintese e do crescimento das plantas. Estes prejuizos seriam maiores em relacao ao plancton marinho, com consequente aumento nas concentracoes de gas carbonico, e, com isto, contribuindo tambem para outro fenomeno: o efeito estufa.Observacoes e estudos cientificos levados a efeito nas ultimas decadas, principalmente pela NASA, constataram um adelgacamento ou rarefacao da Camada de Ozonio, notadamente sobre a Antartida quando da primavera austral, o que acabou sendo chamado de "buraco do ozonio", termo tecnicamente incorreto, mas que da bem uma ideia a opiniao publica sobre a dimensao e gravidade do fenomeno.A teoria aceita e a de que o ozonio da estratosfera estaria sendo eliminado, em grande parte, pelo cloro presente nas substancias denominadas clorofluorcarbonos (CFC), muito estaveis e que permanecem na atmosfera por dezenas de anos. Estima-se, inclusive, que uma unica molecula de CFC teria a capacidade de destruir ate cem mil moleculas de ozonio, razao pela qual uma substancia de uso relativamente tao restrito concentra tamanho poder de destruicao. Substancias sinteticas coadjuvantes neste processo seriam algumas outras contendo cloro, como o metil cloroformio, alem dos halons e compostos de bromo.Algumas fontes naturais tambem seriam contribuintes, como algumas substancias contidas em erupcoes vulcanicas, ou mesmo nos mares, muito embora se pondere que estas sempre existiram, enquanto que a rarefacao da camada seria fato recente. De qualquer forma somente e possivel intervir sobre as emissoes antropicas e e isso que vem sendo feito atualmente pela comunidade internacional. Compromissos Internacionais: a Convencao de Viena e o Protocolo de Montreal Por esse motivo, 21 paises assinaram em marco de 1985, a Convencao de Viena, na qual as partes se comprometem a proteger a saude humana e o meio ambiente dos efeitos do esgotamento da Camada de Ozonio.As medidas necessarias para concretizacao desses principios foram compromissadas no chamado Protocolo de Montreal, assinado em setembro de 1987, e que definiu uma lista de substancias com potencial de destruicao da Camada de Ozonio, bem como prazos para reducao de producao e consumo.Desde entao, o Protocolo ja sofreu duas revisoes: em Londres - junho de 1990 - e em Copenhague - novembro de 1992 -