Casos de aids identificados em Sao PauloFrequencia segundo Ano DiagnosticoMunicipio(Res): 354340 Ribeirao PretoPeriodo: 2010 Ano Diagnostico Frequencia TOTAL 72 2010 72 REDE HOSPITALAR Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal UF: Sao PauloMUNICIPIO: Ribeirao Preto RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E DAS DESPESAS PROPRIAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Exercicio de 2010 Dados transmitidos em 28/01/2011 14:46:53 RREO - ANEXO XVI(ADCT, art 77) ReceitasPREVISAO INICIALPREVISAO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASJan a Dez (b) % (b/a) RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS (I)718.020.000,00 787.036.785,00 774.670.468,16 98,42 Impostos263.300.000,00 302.948.075,00 295.379.831,62 97,50 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos720.000,00 720.000,00 1.150.041,57 159,72 Divida Ativa dos Impostos0,00 29.400.000,00 25.886.494,16 88,05 Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos da Divida Ativa dos Impostos29.400.000,00 0,00 0,00 88,05 Receitas de Transferencias Constitucionais e Legais424.600.000,00 453.968.710,00 452.254.100,81 99,62 Da Uniao42.200.000,00 42.200.000,00 39.701.772,17 94,08 Do Estado382.400.000,00 411.768.710,00 412.552.328,64 100,19 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS (II)86.558.532,00 96.532.113,60 83.948.092,79 86,96 Da Uniao para o Municipio84.223.253,00 94.110.446,60 81.325.887,89 86,41 Do Estado para o Municipio1.020.000,00 1.106.388,00 1.332.264,70 120,41 Demais Municipios para o Municipio0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS1.315.279,00 1.315.279,00 1.289.940,20 98,07 RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE (III)0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS708.945.734,00 285.124.268,84 177.157.389,30 62,13 (-) DEDUCAO PARA O FUNDEB84.920.000,00 84.920.000,00 90.143.011,50 106,15 TOTAL973.884.266,00 1.083.773.167,44 945.632.938,75 87,25 DESPESAS COM SAUDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)DOTACAO INICIALDOTACAO ATUALIZADA (c)DESPESAS EXECUTADAS (7)LIQUIDADAS Jan a Dez (d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS (e) % ((d+e)/c) DESPESAS CORRENTES295.319.516,00 317.253.592,55 301.669.359,45 6.427.816,45 97,11 Pessoal e Encargos Sociais173.473.780,00 183.049.512,97 182.563.519,23 1.765,53 99,73 Juros e Encargos da Divida0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes121.845.736,00 134.204.079,58 119.105.840,22 6.426.050,92 93,53 DESPESAS DE CAPITAL16.359.016,00 15.125.281,05 4.261.422,62 2.738.050,84 46,27 Investimentos16.359.016,00 15.125.281,05 4.261.422,62 2.738.050,84 46,27 Inversoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizacao da Divida0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (IV)311.678.532,00 332.378.873,60 305.930.782,07 9.165.867,29 94,80 DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDEDOTACAO INICIALDOTACAO ATUALIZADA (c)DESPESAS EXECUTADAS (7)LIQUIDADAS Jan a Dez (d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS (e) % ((d+e)/c) DESPESAS COM SAUDEN/A N/A 305.930.782,07 9.165.867,29 100,00 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (5)N/A N/A (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDEN/A N/A 80.687.214,94 3.795.040,81 26,81 Recursos de Transferencias do Sistema Unico de Saude - SUSN/A N/A 80.687.214,94 3.795.040,81 26,81 Recursos de Operacoes de CreditoN/A N/A 0,00 0,00 0,00 Outros RecursosN/A N/A 0,00 0,00 0,00 (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PROPRIOS VINCULADOS1N/A N/A 18.384.848,30 TOTAL DAS DESPESAS PROPRIAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (V)N/A N/A 212.229.545,31 67,35 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS A SAUDE INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORESRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PROPRIOS VINCULADOSInscritos em Exercicios Anteriores(3) Cancelados em 2010 (4) RP DE DESPESAS PROPRIAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE0,00 0,00 PARTICIPACAO DAS DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%>2[(V - VI)/I][(V-VI)/I]27,41 DESPESAS COM SAUDE (por subfuncao)DOTACAO INICIALDOTACAO