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15 de agosto de 2008NeoliberalismoFinal do seculo XIX discussoes a respeito das ideologias: Capitalismo, socialismo, neoliberalismo.A partir de 1917, Revolucao Russa.Principio basico: IGUALDADEO Comunismo considera todos iguais, portanto os bens sao do governo e este distribui, igualmente por todos; abolicao total da propriedade privada.Para o Socialismo nao sao todos iguais e o governo nao deve interferir deixando o mercado regular a distribuicao de bens; abolicao parcial da propriedade privada com uma politica de redistribuicao. Servicos essenciais vao para a responsabilidade do Estado. Os particulares recebem, gradativamente, recursos redistribuidos, atraves dos impostos, dos ricos para os mais pobres.Apos a primeira guerra, em 1917, EUA e URSS aumentam sua influencia pelo mundo, montando bases de misseis de forma a controlar o outro e formam dois grandes blocos de paises. EUA cria a OTAN e defendem o Capitalismo; a URSS, por sua vez, com o pacto de Varsovia defende o Comunismo. Estava tudo pronto para o conflito mundial.Durante a segunda guerra, os Estados Unidos constroem a Bomba Atomica e a Russia tambem constroi a sua, a tal ponto que um confronto direto entre essas duas potencias acabaria com o mundo.Em 1946, apos o termino da segunda guerra, Getulio Vargas cobra dos EUA a promessa de investimento feita aos aliados e, simplesmente, nao obtem nenhuma ajuda. O plano Marshall subsidiou somente os paises europeus na reconstrucao pos-guerra.A Europa investiu no Estado de Bem estar Social (Well Faire State) em que o Estado fornecia recursos para as areas da Saude, Educacao e Habitacao, esta ultima que gerava muitos empregos com a construcao de conjuntos habitacionais.Com a revolucao cubana contra os EUA a Russia tentou instalar bases militares em Cuba e provocou novo incidente mundial.O estado de bem estar social vai contra a filosofia liberal em que o Estado deve se submeter as regras do mercado.Com receio do Comunismo se desenvolver no Brasil os EUA criaram a nocao do Estado Normativo para vigiar atentamente e intervir na economia e patrocinou o acordo de Bretton Woods em 1944. Os capitalistas culpavam o estado de bem estar social pelas crises de 1973, 1979 e 1982.22 de agosto de 2008Declaracao universal dos direitos humanosEm um estado de direito todos estao subordinados aos preceitos juridicos. Por um lado o estado tem que ser autonomo e por outro ele tem que ser democratico, mas quem fiscaliza e quem garante que ele e?No caso dos Estados Unidos, o sul apoiava a escravidao porque a agricultura dependia dessa mao-de-obra, enquanto que o norte nao apoiava e por este motivo houve a guerra de secessao.Esta luta pela libertacao e pelo direito civil nao aconteceu so com os negros, mas com as mulheres tambem.Tudo isso levou a ONU a discutir como escrever uma lei que servisse a todos os paises e culturas, portanto a questao dos direitos humanos se imbrica com o estado de direito.O terrorismo e politicamente correto?Resolucao 217 A3 de 1948 da ONUFilmes indicados:A cacadaTerra de ninguemHotel Ruanda (Tutsis e Hutus)Art. 12 ate o art., 16, da CF.Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Sao dotadas de razao
e consciencia e devem agir em relacao umas as outras com espirito de fraternidade. Artigo II - Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaracao, sem distincao de qualquer especie, seja de raca, cor, sexo, lingua, religiao, opiniao politica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condicao. Artigo III - Toda pessoa tem direito a vida, a liberdade e a seguranca pessoal.Artigo IV - Ninguem sera mantido em escravidao ou servidao, a escravidao e o trafico de escravos serao proibidos em todas as suas formas. Artigo V - Ninguem sera submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.Artigo VI - Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei. Artigo VII - Todos sao iguais perante a lei e tem direito, sem qualquer distincao, a igual protecao da lei. Todos tem direito a igual protecao contra qualquer discriminacao que viole a presente Declaracao e contra qualquer incitamento a tal discriminacao. Artigo VIII - Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remedio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituicao ou pela lei. Artigo IX - Ninguem sera arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo X - Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiencia justa e publica por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusacao criminal contra ele. Artigo XI - 1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ate que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento publico no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessarias a sua defesa. 2. Ninguem podera ser culpado por qualquer acao ou omissao que, no momento, nao constituiam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco sera imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da pratica, era aplicavel ao ato delituoso.Artigo XII - Ninguem sera sujeito a interferencias na sua vida privada, na sua familia, no seu lar ou na sua correspondencia, nem a ataques a sua honra e reputacao. Toda pessoa tem direito a protecao da lei contra tais interferencias ou ataques. 29 de agosto de 2008Declaracao universal dos direitos humanosArtigo XIII - 1. Toda pessoa tem direito a liberdade de locomocao e residencia dentro das fronteiras de cada Estado. 2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer pais, inclusive o proprio, e a este regressar.Ex: AbadiaSalvatore CacciolaArtigo XIV- 1. Toda pessoa, vitima de perseguicao, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros paises. 2. Este direito nao pode ser invocado em caso de perseguicao legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrarios aos propositos e principios das Nacoes Unidas.Artigo XV - 1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. 2. Ninguem sera arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.Artigo XVI 1. Os homens e mulheres
de maior idade, sem qualquer restricao de raca, nacionalidade ou religiao, tem o direito de contrair matrimonio e fundar uma familia. Gozam de iguais direitos em relacao ao casamento, sua duracao e sua dissolucao. 2. O casamento nao sera valido senao com o livre e pleno consentimento dos nubentes.Artigo XVII - 1. Toda pessoa tem direito a propriedade, so ou em sociedade com outros. 2. Ninguem sera arbitrariamente privado de sua propriedade.Artigo XVIII - Toda pessoa tem direito a liberdade de pensamento, consciencia e religiao; este direito inclui a liberdade de mudar de religiao ou crenca e a liberdade de manifestar essa religiao ou crenca, pelo ensino, pela pratica, pelo culto e pela observancia, isolada ou coletivamente, em publico ou em particular.Artigo XIX - Toda pessoa tem direito a liberdade de opiniao e expressao; este direito inclui a liberdade de, sem interferencia, ter opinioes e de procurar, receber e transmitir informacoes e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.Artigo XX - 1. Toda pessoa tem direito a liberdade de reuniao e associacao pacificas. 2. Ninguem pode ser obrigado a fazer parte de uma associacao.Artigo XXI - 1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de sue pais, diretamente ou por intermedio de representantes livremente escolhidos. 2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao servico publico do seu pais. 3. A vontade do povo sera a base da autoridade do governo; esta vontade sera expressa em eleicoes periodicas e legitimas, por sufragio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.Artigo XXII - Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito a seguranca social e a realizacao, pelo esforco nacional, pela cooperacao internacional e de acordo com a organizacao e recursos de cada Estado, dos direitos economicos, sociais e culturais indispensaveis a sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.Artigo XXIII - 1. Toda pessoa tem direito ao trabalho, a livre escolha de emprego, a condicoes justas e favoraveis de trabalho e a protecao contra o desemprego. 2. Toda pessoa, sem qualquer distincao, tem direito a igual remuneracao por igual trabalho. 3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneracao justa e satisfatoria, que lhe assegure, assim como a sua familia, uma existencia compativel com a dignidade humana, e a que se acrescentarao, se necessario, outros meios de protecao social. 4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para protecao de seus interesses.Artigo XXIV - Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitacao razoavel das horas de trabalho e ferias periodicas remuneradas.Artigo XXV - 1. Toda pessoa tem direito a um padrao de vida capaz de assegurar a si e a sua familia saude e bem estar, inclusive alimentacao, vestuario, habitacao, cuidados medicos e os servicos sociais indispensaveis, e direito a seguranca em caso de desemprego, doenca, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistencia fora de seu controle. 2. A maternidade e a infancia tem direito a cuidados e assistencia especiais. Todas as criancas nascidas dentro ou fora do matrimonio gozarao
frio". Apos essa amostra, surge a pergunta se a poesia alema perdeu muito com a decisao de Marx, ainda que sob profusos sofrimentos da alma, de abdicar da carreira poetica. Em todo caso, o pai, um advogado bem-sucedido, exprime-se assim: "Lamentaria ver voce como um poetinha." Sugere, entretanto, que o filho escreva uma "ode em grande estilo" sobre a Batalha de Waterloo. Os posteros, porem, dependendo de se enxergar no marxismo a salvacao ou a perdicao do mundo, sentem-se aliviados ou angustiados por Marx ter desistido, apos longo tempo, de cavalgar o Pegaso. Karl Marx nasce em 1818, em Trier, "a menor e mais desgracada aldeia, cheia de mexericos e ridiculos endeusamentos locais". De sua juventude nao se sabe nada de significativo. Interessante e no maximo observar que o futuro ateista fanatico tenha escrito um ensaio de conclusao do curso secundario sobre o tema "A Unificacao dos Crentes em Cristo". Depois, quando segue para Bonn a fim de estudar Direito, encontra notoriamente dificuldades em lidar com as coisas exteriores. Em todo caso, assim lhe escreve a mae apreensiva: "Voce nao deve considerar de modo algum uma fraqueza feminina, se eu agora estiver curiosa para saber como tem administrado sua vida domestica, se a economia representa tambem algum papel, o que e uma necessidade inevitavel tanto para grandes como para pequenas casas. Permito-me assim observar, querido Karl, que voce nunca deve considerar limpeza e ordem coisas secundarias, pois disso depende a saude e o bem-estar. Observe rigorosamente que seu quarto seja lavado. E lave-se voce tambem, querido Karl, semanalmente com esponja e sabonete." Essa advertencia certamente nao e sem fundamento, pois as condicoes sob as quais Marx conduz seus estudos sao tudo menos ordeiras: ingressa em uma corporacao e, se as noticias sobre isso procedem, e ferido em um duelo. E encarcerado por "perturbar a ordem com alarido noturno e bebedeira". E indiciado por "porte ilegal de arma". Acumula divida sobre divida. Nao obstante, fica noivo de Jenny von Westphalen, se bem que a nobre familia da noiva so tenha aceito o ze-ninguem com hesitacao. Ate seu pai o adverte sobre o "exagero e exaltacao do amor de uma indole poetica" de ligar-se a uma mulher. Apos dois semestres, Marx continua seus estudos em Berlim, mas tambem la se evidencia que ele nao e nenhum estudante modelar. Seu pai tem razao em se queixar. "Desordem, divagacao apatica por todas as areas do saber, meditacao indolente junto da sedenta lamparina de azeite; embrutecimento erudito em robe de chambre em vez de embrutecimento junto da caneca de cerveja, insociabilidade repugnante com menosprezo total pelas boas maneiras", tudo isso ele censura no filho. Marx assiste apenas a poucas aulas, e mesmo essas antes do ambito da Filosofia e da Historia do que do ambito do Direito. Por semestres inteiros quase nao frequenta a universidade. De qualquer modo ele se forma aos 23 anos com um trabalho sobre um tema filosofico, em Jena, sem nem sequer ter estado la por uma unica hora. Mas esses acontecimentos nao o impressionam. Para ele mais importante e pertencer ao "Clube
e racional e real; e o que e real e racional." Razao e realidade chegaram portanto, segundo Hegel, finalmente a adequacao uma com a outra; elas foram verdadeiramente conciliadas. O espirito absoluto compreendeu a si mesmo como a realidade total e a realidade total como manifestacao sua. Aqui entra o protesto de Marx. Aquele pensamento de Hegel, de que a realidade toda tinha de ser entendida a partir de um espirito absoluto, consiste para ele em um injustificado "misticismo". Pois assim se filosofa a partir de um ponto acima da realidade factual, nao a partir dessa mesma. Em oposicao a isso a decidida exigencia de Marx de colocar a filosofia, ora de ponta-cabeca, de volta sobre os pes e que a visao da realidade deveria ser invertida. A realidade deste mundo nao deve ser explicada com base em uma realidade divina. Contrariamente, o ponto de partida do pensamento tem de ser a realidade concreta. Esse pensamento imprime a filosofia de Marx seu cunho ateista. "A missao da historia e, apos o alem da verdade ter desaparecido, estabelecer a verdade do aquem." Quando Hegel afirma que a realidade estaria conciliada com a razao, ele nao poderia, segundo Marx, ter em vista a realidade concreta. Em Hegel, tudo se passa no ambito do mero pensamento. Mesmo a realidade sobre a qual ele fala, e a mera realidade pensada. Para Marx, porem, a realidade factual mostra-se contraditoria, inconcebivel e portanto nao conciliada com a razao. Todo o empenho filosofico de Hegel fracassa porque ele nao e capaz de incluir essa realidade efetiva em seu pensar, por mais abrangente que esse seja. "O mundo e portanto um mundo dilacerado, que se opoe a uma filosofia fechada em sua propria totalidade." Para Marx, portanto, a realidade concreta e a realidade do homem. "As pressuposicoes com as quais iniciamos sao os individuos reais." A filosofia como Marx a postula em contraposicao a Hegel e em concordancia com Feuerbach e uma filosofia da existencia humana. "A raiz do homem e o proprio homem." Marx denomina sua filosofia por isso mesmo de "humanismo real". O real primeiro e originario para o homem e o proprio homem. E dele, portanto, que o novo pensar tambem tem de partir. Mas o que e o homem? O significativo aqui e que Marx nao considera o homem, como o faz Hegel, essencialmente a partir de sua faculdade de conhecer. Ao contrario, trata-se decisivamente da praxis humana, da acao concreta. "Na praxis, o homem tem de comprovar a verdade, isto e, a realidade, o poder e a mundanalidade de seu pensamento." "Parte-se do homem real que age." E da essencia da praxis humana que ela se realize na relacao com o outro. Se Feuerbach queria conceber o homem como individuo isolado, Marx ressalta com toda clareza: o homem vive desde sempre em uma sociedade que o supera. "O individuo e o ser social." "O homem, isto e o mundo do homem: Estado, sociedade." Essa natureza social constitui para Marx o ponto de partida para toda reflexao subsequente. Assim deve-se entender a muito discutida frase: "Nao
trabalho e comercializada no mercado de trabalho, no qual se encontra a merce do arbitrio dos compradores. Seu "mundo interior" torna-se "cada vez mais pobre"; sua "destinacao humana e sua dignidade" perdem-se cada vez mais. O trabalhador e "o homem extraviado de si mesmo"; sua existencia e "a perda total do homem"; sua essencia e uma "essencia desumanizada". Mas, no apice desse desenvolvimento o que Marx cre poder demonstrar , tem de sobrevir a guinada. Ela se torna possivel desde que o proletariado se conscientize de sua alienacao. Ele se compreende entao como "a miseria consciente de sua miseria espiritual e fisica, a desumanizacao que, consciente de sua desumanizacao, supera por isso a si mesma". Concretamente, segundo os prognosticos de Marx, chega-se a uma concentracao do capital nas maos de poucos, a um crescente desemprego e empobrecimento das massas. Com isso, porem, o capital torna-se seu proprio coveiro. Pois a essa concentracao de capital devem seguir-se, segundo "leis infaliveis" com necessidade historica, cientificamente reconhecida e dialetica , a subversao e a revolucao. A missao dessa revolucao e "transformar o homem em homem", para que "o homem seja o ser supremo para o homem". Trata-se de "derrubar todas as relacoes em que o homem e um ser degradado, escravizado, abandonado e desprezado". Importa realizar "o verdadeiro reino da liberdade", desenfronhar o homem em "toda a riqueza de sua essencia" e, com isso, superar definitivamente a alienacao. Marx considera tudo isso tarefa do movimento comunista. E chegado o tempo do "comunismo como superacao positiva da propriedade privada enquanto auto-alienacao do homem e por isso como apropriacao real da essencia humana por meio de e para o homem; por isso, como regresso perfeito, consciente e dentro da riqueza total do desenvolvimento ate aqui , do homem para si mesmo enquanto homem social, ou seja, humano. Esse comunismo e a verdadeira dissolucao do antagonismo entre o homem e a natureza e entre o homem e o homem. A verdadeira solucao do conflito entre liberdade e necessidade. Ele e o enigma decifrado da historia, a verdadeira realizacao da essencia do homem". Com o comunismo, "encerra-se a pre-historia da sociedade humana" e inicia-se a sociedade "realmente humana". Mas sobre como essa sociedade comunista deve ser, Marx nao nos da nenhuma informacao adicional. AUGUSTO COMTE Estudante da Politecnica aos 16 anos, Comte e nomeado em 1832 explicador de analise e de mecanica nessa mesma escola e, depois, em 1837, examinador de vestibular. Ver-se-a retirado desta ultima funcao em 1844 e de seu posto de explicador em 1851. Apesar de seus reiterados pedidos, nao obtera o desejado cargo de professor da Politecnica, nem mesmo a catedra de historia geral das ciencias positivas no College de France, que quisera criar em beneficio proprio. A obra de Comte guarda estreitas relacoes com os acontecimentos de sua vida. Dois encontros capitais presidem as duas grandes etapas desta obra. Em 1817, ele conhece H. de Saint-Simon: O Organizador, o Sistema Industrial, e concebe, a partir dai, a criacao de uma ciencia social e de uma politica cientifica. Ja de posse, desde 1826, das grandes
linhas de seu sistema, Comte abre em sua casa, rua do Faubourg Montmartre, um Curso de filosofia positiva - rapidamente interrompido por uma depressao nervosa - (que lhe vale ser internado durante algum tempo no servico de Esquirol). Retoma o ensino em 1829. A publicacao do Curso inicia-se em 1830 e se distribui em 6 volumes ate 1842. Desde 1831 Comte abrira, numa sala da prefeitura do 3. distrito, um curso publico e gratuito de astronomia elementar destinado aos "operarios de Paris", curso este que ele levaria avante por sete anos consecutivos. Em 1844 publica o prefacio do curso sob o titulo: Discurso dobre o espirito positivo.E em outubro de 1844 que se situa o segundo encontro capital que vai marcar uma reviravolta na filosofia de Augusto Comte. Trata-se da irma de um de seus alunos, Clotilde de Vaux, esposa abandonada de um cobrador de impostos (que fugira para a Belgica apos algumas irregularidades financeiras). Na primavera de 1845, nosso filosofo de 47 anos declara a esta mulher de 30 seu amor fervoroso. "Eu a considero como minha unica e verdadeira esposa nao apenas futura, mas atual e eterna". Clotilde oferece-lhe sua amizade. E o "ano sem par" que termina com a morte de Clotilde a 6 de abril de 1846. Comte sente entao sua razao vacilar, mas entrega-se corajosamente ao trabalho. Entre 1851 e 1854 aparecem os enormes volumes do Sistema de politica positiva ou Tratado de sociologia que intitui a religiao da humanidade. O ultimo volume sobre o Futuro humano preve uma reformulacao total da obra sob o titulo de Sintese Subjetiva. Desde 1847 Comte proclamou-se grande sacerdote da Religiao da Humanidade. Institui o "Calendario positivista" (cujos santos sao os grandes pensadores da historia), forja divisas "Ordem e Progresso", "Viver para o proximo"; "O amor por principio, a ordem por base, o progresso por fim", funda numerosas igrejas positivistas (ainda existem algumas como exemplo no Brasil). Ele morre em 1857 apos ter anunciado que "antes do ano de 1860" pregaria "o positivismo em Notre-Dame como a unica religiao real e completas".Comte partiu de uma critica cientifica da teologia para terminar como profeta. Compreende-se que alguns tenham contestado a unidade de sua doutrina, notadamente seu discipulo Littre, que em 1851 abandona a sociedade positivista. Littre - autor do celebre Dicionario, divulgador do positivismo nos artigos do Nacional - aceita o que ele chama a primeira filosofia de Augusto Comte e ve na segunda uma especie de delirio politico-religioso, inspirado pelo amor platonico do filosofo por Clotilde.Todavia, mesmo se o encontro com Clotilde deu a obra do filosofo um novo tom, e certo que Comte, ja antes do Curso de filosofia positiva (e principalmente em seu "opusculo fundamental" de 1822), sempre pensou que a filosofia positivista deveria terminar finalmente em aplicacoes politicas e nas fundacao de uma nova religiao. Littre podia sem duvida, em nome de suas proprias concepcoes, "separar Comte dele mesmo". Mas o historiador, que nao deve considerar a obra com um julgamento pessoal, pode considerar-se autorizado a afirmar a unidade essencial e profunda da doutrina de Comte.(1)(1) Comte, afirmando