cidadania constroi-se e conquista-se. Eobjetivo perseguido por aqueles que anseiam por liberdade, mais direitos,melhores garantias individuais e coletivas, frente ao poder e a arrogancia doEstado. A sociedade ocidental nos ultimos seculos andou a passos largos embusca das conquistas de direitos que as geracoes do presente desfrutam pelomenos na lei posta. Os gregosreconheciam na cidadania um bem inestimavel. Para eles, a plena realizacao dohomem se fazia na sua participacao integral na vida social e politica daCidade-Estado. Sua relevancia estava na oportunidade de todos os cidadaosparticiparem integralmente da vida politica e social e isso so era possivel emcomunidades pequenas.O exercicio da cidadania pressupoe garantia dedireitos civis, politicos e sociais e estes, se ja presentes, sao fruto de umlongo processo historico que demandou lagrimas, sangue e sonhos daqueles queficaram pelo caminho, anonimos no tempo, vivos no presente de cada cidadao do mundo, atraves do seuir e vir, do seu livre arbitrio e de todas as conquistas que, embora incipientes,abrem caminhos no processo de construcao de uma sociedade mais justa.. No Brasil aquestao da cidadania esta diretamente ligada ao processo de evolucaoconstitucional do Pais. A Constituicao imperial de 1824 e a primeiraConstituicao republicana de 1891 consagravam a expressao cidadania. Entretanto,a partir de 1930, segundo, a advogada e professora, Wilba Lucia Maia Bernardes, ocorreuma nitida distincao nos conceitos de cidadania, nacionalidade e naturalidade.Desde entao, nacionalidade refere-se a qualidade de quem e membro do Estadobrasileiro, e o termo cidadania tem sido empregado para definir a condicaodaqueles que, como nacionais, exercem direitos politicos.As lutaspelos direitos fundamentais para as pessoas no Brasil desde os tempos dacolonizacao se assemelham ao processo de mobilizacao social em busca dacidadania, um processo marcado por massacres, violencia, exclusao e outrasvariaveis, vivenciadas por grande parte da sociedade no Brasil. Ainda ha umlongo caminho a percorrer: a questao indigena, a questao agraria, a posse e usoda terra, a concentracao da renda nacional, a desigualdades e a exclusaosocial, o desemprego, a miseria, o analfabetismo, simbolizam as motivacoes dasbatalhas em busca de politica inclusivas que promovam justica social. Apesar dos avancos expressados no direito positivado, o exercicio dacidadania no Brasil ainda e extremamente timido. Mesmo considerando o dinamismo dos processosde tecnologias de comunicacao, pouco se sabe a respeito do direito positivado, apesar do processo de redemocratizacao dofinal do seculo XX, bem como do advento do chamado governo popular que vemgerindo a federacao nos ultimos dez anos. A atrasada pratica de um estadoconservador. Ignora o principio da soberaniapopular, confunde discricionariedade administrativa com mutilacao dos instrumentosde controle social, legitimos e peculiar ao estado democratico de direitos O exercicioda cidadania envolve conhecimento, determinacao, clareza sobre o que e publicoe ou privado, individual e coletivo, nocoes conceituais do estado democraticode direitos. A cidadania depende de uma sociedade capaz de assegurar as pessoas emgeral a possibilidade de se auto-realizarem, inclusive com acesso aos bens economicose socio-culturais disponiveis.Democraciaparticipativa.Referir-sea democracia participativa, leva-nos a uma reflexao sobre governo e sua relacaocom o estado e este com a sociedade. Evidentemente que trataremos destesaspectos sobre a otica constitucional brasileira, considerando o conjunto decostumes e praticas vigentes nas relacoes sociais, bem como, o processo deinteracao da sociedade com a gestao