Pai vitima de Alienacao Parental recebera indenizacao10/08/2016Uma mulher foi condenada a pagar 40 salarios minimos de indenizacao ao ex-companheiro, pai de sua filha, por te-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que nao foi comprovado mesmo apos ampla apuracao na esfera criminal. A decisao e da 4a Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica de Sao Paulo.O autor da acao afirmou que as acusacoes tinham por objetivo impedir as visitas regulamentadas em juizo. Pediu indenizacao por danos morais em razao da angustia e sofrimento causados com a suspensao dos encontros.Para o relator do recurso, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, o comportamento da mae configura descaso e pratica de alienacao parental, ampliando a aflicao psicologica do pai. O obice apresentado pela genitora atinge o patrimonio imaterial do autor. Destarte, o egoismo da requerida nao pode prevalecer, ja que o pseudo-individualismo em nada contribui para a criacao e formacao da prole.A psicanalista Giselle Groeninga, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Familia, afirma que as falsas denuncias de abuso sao frequentes no Brasil e em outros paises. Antes de abordar as denuncias falsas, ou erroneas como prefiro denominar, devo dizer que ha um aumento das denuncias de abuso sexual de todo tipo. Podemos atribuir tal situacao a alguns fatores, tais como: maior visibilidade e credibilidade que tem sido conferida as denuncias de abuso sexual; aumento dos divorcios e de filhos nascidos fora da uniao conjugal; valorizacao da relacao afetiva com os filhos; novo equilibrio nas relacoes afetivas com os filhos, em que o poder da mae deveria se equilibrar com o do pai; difusao do fenomeno de alienacao parental, diz.Giselle destaca que as denuncias erroneas de abuso sexual nao necessariamente se dao por ma-fe e com intencionalidade consciente. Muitas vezes quem denuncia acredita que o abuso realmente aconteceu. E mesmo que existam outros determinantes como ressentimento, vinganca, egoismo, e ate questoes economicas, estes nao necessariamente estao em primeiro plano. No mais das vezes, ha outros determinantes, da ordem do inconsciente, que absolutamente nao podem ser desconsiderados em casos deste tipo, mas nao poderia afirmar nada com relacao ao caso em si.Para ela, o fato de haver fatores inconscientes e mesmo que a pessoa acredite que o abuso aconteceu, nao eximem da responsabilidade e de medidas legais e terapeuticas. Assim, a decisao quanto ao pagamento de indenizacao contempla um dos meios de sancao e prevencao. Mas, por si so me parece, e eu enfatizo apenas me parece insuficiente. As medidas terapeuticas, em meu entendimento, podem ser de rigor, diz. A questao que nos assola nos casos de alienacao parental e de denuncias erroneas diz respeito a o que fazer para modificar uma dinamica altamente disfuncional. E as medidas necessarias ultrapassam a sancao, inclusive com a determinacao de ampliacao do tempo de convivio e mesmo de guarda unilateral. Vejo com muita cautela a questao que tem surgido de criminalizacao da alienacao parental - um fenomeno, em geral, de dificil apreciacao. Se na area do direito de familia ainda temos muito a melhorar com relacao as pericias e outros instrumentos de prova, acredito que