DIREITO E SOCIEDADE(Aula 01)Antes de iniciaresse conteudo, e de grande importancia explicar o conceito de Direito e suafuncao social.Direito e um ramoda ciencia que determina regras e/ou normas necessarias para assegurar oequilibrio de uma sociedade e do seu povo.Quando se fala nafuncao social, e justamente o fato de garantir o equilibrio da sociedade,atraves dos conflitos inerentes da conduta humana.Ex. 1- A deve uma determinada quantiaem dinheiro para B e diz que nao vai lhe pagar.Nesse exemplo visualizamos claramenteo conflito existente entre 2 individuos, atraves de uma conduta reprovavel deA, qual seja, nao pagar o valor devido a B;Ex. 2 A aluga uma casa para B,passado um determinado tempo, A pede com antecedencia que B desocupe o imovel,B diz que nao saira.Nesse exemplo visualizamos claramenteo conflito existente entre 2 individuos, atraves de uma conduta reprovavel deB, qual seja, nao desocupar o imovel de A;E nesse sentido quesurge o Direito com a finalidade especifica de solucionar tal impasse.Definicao Nominal e Real do DireitoConceituar oDireito e antes de tudo defini-lo. Assim, existem 02 (duas) especies dedefinicao:1. Nominal Consiste em dizer o que uma palavra ou nomesignifica;2. Real Consiste em dizer o que uma coisa ou realidade e, parte da essencia;Direito e JusticaBem, gostaria deperguntar aos senhores, ate que ponto o direito se identifica com o justo?Posso afirmar que todas as normas do direito sao baseadas na justica?Alguns autores comoCarneades ou Epicuro, entendem que o direito nada tem a ver com a justica.Nessa linha de raciocinio, Kelsen entende que os criterios de justica saosimplesmente emocionais e subjetivos e sua determinacao (localizacao) deve serdeixada para a religiao.Acepcao Subjetiva e Objetiva na JusticaA acepcao subjetivada justica esta presente quando utilizamos a palavra justica para empregarcerta qualidade/virtude a um individuo.Ex. Fulano e umhomem justo;E nesse sentido quenos referimos a justica como tendo sua acepcao subjetiva, sempre relacionada aotemperamento e prudencia como virtudes humanas.Ja a acepcaoobjetiva da justica e empregada para designar o Poder Judiciario e seus orgaoscomo forma de solucao justa aos casos. Nesse sentido e que surge a expressao:Vou recorrer a justica.E com isso, ademonstracao e aplicacao literal da lei.Importanteressaltar que o Direito tem por base a Teoria do Minimo Etico, teoria essacriada pelo Jusfilosofo alemao Georg Jellinek, onde o mesmo dizia que o direitoseria um conjunto minimo de regras morais obrigatorias para a sobrevivencia dapropria moral e, consequentemente, do equilibrio da sociedade.Miguel Reale disseem determinada oportunidade, que tudo que e juridico e moral, mas nem tudo oque e moral, e juridico.O que se entendepor essa frase? Conclui-se que, teoricamente, o direito estaria contido dentroda moral, sendo propriamente um reflexo de um conjunto de valores e principiosfundamentais existentes atraves das normas.Conceito de Lei JuridicaO melhor conceitoempregado ao termo lei e aquele definido por S.Tomas, no livro De Legibus, ondeo mesmo afirma que a Lei vem do verbo ligare, que significa ligar, obrigar,vincular. Sendo assim, a lei obriga ou liga a pessoa a um determinado modo deagir.A expressao leijuridica pode ser empregada em dois sentidos diferentes:1. Restrito Equivale a lei propriamente escrita, ou seja,literalmente prevista na Legislacao;2. Ampla Abrange todas as normas juridicas, costumes, jurisprudencias e etc;Quando falamos emsentido