absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo orgao especial.RESPOSTA: E C(CESPE/TJ-AL/Juiz de Direito Substituto/2008) O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal caracteristica o carater pratico da interpretacao constitucional, que busca resolver o problema constitucional a partir do proprio problema, apos a identificacao ou o estabelecimento de certos pontos de partida. E um metodo aberto, fragmentario ou indeterminado, que da preferencia a discussao do problema em virtude da abertura textual das normas constitucionais.O metodo de interpretacao constitucional indicado no texto acima e denominado(A) topico-problematico.(B) hermeneutico-concretizador.(C) cientifico-espiritual.(D) normativo-estruturante.(E) sistemico.RESPOSTA: A(CESPE/TJ-AL/Juiz de Direito Substituto/2008) Para Konrad Hesse, as normas juridicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento reciproco. A norma constitucional nao tem existencia autonoma em face da realidade, e a constituicao nao configura apenas a expressao de um ser, mas tambem de um dever ser. Assim, para ser aplicavel, a constituicao deve ser conexa a realidade juridica, social, politica; no entanto, ela nao e apenas determinada pela realidade social, mas tambem determinante desta.E correto afirmar que o texto acima aborda o principio da(A) unidade da constituicao.(B) forca normativa da constituicao.(C) conformidade funcional.(D) concordancia pratica ou da harmonizacao.(E) eficacia integradora.RESPOSTA: B(CESPE/TJ-AL/Juiz de Direito Substituto/2008) Julgue os itens subsequentes, relativos a teoria geral das constituicoes.I Constituicao cesarista e aquela formada por dois mecanismos distintos de participacao popular: o plebiscito e o referendo.II Atribui-se ao abade Emmanuel Sieyes o desenvolvimento da teoria do poder constituinte, com a obra Que e o Terceiro Estado?III A constituicao flexivel nao adota o principio da supremacia da constituicao.IV Denomina-se mutacao constitucional o processo informal de mudanca da constituicao por meio do qual sao atribuidos novos sentidos a letra da lei, sem que haja uma mudanca formal do seu texto.A quantidade de itens certos e igual a(A) 0.(B) 1.(C) 2.(D) 3.(E) 4.RESPOSTA: E(CESPE/TJ-AL/Juiz de Direito Substituto/2008) O paragrafo unico do art. 23 da CF preve que leis complementares fixarao normas para a cooperacao entre a Uniao e os estados, o DF e os municipios, tendo em vista o equilibrio do desenvolvimento e do bem-estar em ambito nacional. Esse dispositivo trata do federalismo(A) assimetrico.(B) centripeto.(C) centrifugo.(D) dualista.(E) horizontalista.RESPOSTA: A(CESPE/SEAD-SEDS-Policia Civil da Paraiba/Agente de Investigacao e Escrivao de Policia/2009) Os principios constitucionais podem ser positivados ou nao positivados. Os positivados sao aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os nao-positivados nao estao escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui principio constitucional nao-positivado(A) o federativo.(B) o republicano.(C) o estado democratico de direito.(D) o devido processo legal.(E) a proporcionalidade.RESPOSTA: GAB PRELI E(CESPE/Ministerio do Meio Ambiente/Agente Administrativo/2009) A respeito dos conceitos de Constituicao e da CF, julgue os seguintes itens.( ) No sentido sociologico defendido por Ferdinand Lassale, a onstituicao e fruto de uma decisao politica.( ) No sentido juridico, a Constituicao nao tem qualquer fundamentacao sociologica, politica ou filosofica.( ) Uma Constituicao do tipo cesarista se caracteriza, quanto a origem, pela ausencia da participacao popular na sua formacao.( ) A CF vigente, quanto a sua alterabilidade, e do tipo semiflexivel, dada a possibilidade de serem apresentadas