TIC se constituem elementos fundamentais;- a importancia de se investir na formacao do professor entendido como principal parceiro do educando na construcao historica do processo de conhecimento;RESOLVE:Art. 1o - Os Projetos Especiais de Acao PEAs sao instrumentos de trabalho elaborados pelas Unidades Educacionais, que expressam as prioridades estabelecidas no Programa de Reorganizacao Curricular e Administrativa, Ampliacao e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de Sao Paulo- Mais Educacao Sao Paulo e no Projeto Politico-Pedagogico, voltadas essencialmente as necessidades das criancas, jovens e adultos, definindo as acoes a serem desencadeadas, as responsabilidades na sua execucao e avaliacao, visando ao aprimoramento das praticas educativas e consequente melhoria da qualidade social da educacao atendendo as seguintes especificidades:I - Na Educacao Infantil a discussao curricular deve envolver as tematicas relacionadas a um curriculo integrador para aprimeira infancia que considere:a) a organizacao de tempos, espacos e materiais que promovam a autonomia e a multiplicidade de experiencias de forma a contemplar os interesses e o engajamento das criancas em projetos individuais e/ou coletivos garantindo o respeito aos seus diferentes ritmos e necessidades e possibilitando a construcao das culturas infantis;b) as multiplas linguagens como forma de manifestacao, expressao e conhecimento de mundo que devem fazer parte do universo da infancia e garantir experiencias integradoras sem fragmenta-las como conteudos disciplinares, mas que dialoguem com as diversas culturas, que considerem as diferencas e aproximem as criancas das praticas sociais;c) a brincadeira como forma de expressao e conhecimento do mundo que constitui-se como a principal linguagem das criancas, sendo por meio dela que experimentam, criam e aprendem sobre a cultura na qual estao inseridas, modificando a e produzindo as culturas infantis;d) a qualidade social da Educacao Infantil com vistas a implementar processos de autoavaliacao das Unidades Educacionais tendo como objetivo promover tempos e espacos para reflexao, analise e busca de encaminhamentos para mudancas necessarias ao continuo aprimoramento do Projeto Politico-Pedagogico.e) a importancia da avaliacao da aprendizagem e sua sintonia com as praticas educativas vivenciadas pelas criancas e com o planejamento do Professor constituindo-se em elo significativo, afastando-se de toda e qualquer forma de avaliacao que compare ou meca o desenvolvimento e aprendizagem das criancas;f) a participacao das familias constituindo-se como trabalho em complementaridade e partilha de responsabilidades;g) o Professor da primeira infancia como um dos construtores do Projeto Politico- Pedagogico da Unidade articulando conhecimentos teorico-praticos e de vida em suas intervencoes pedagogicas, sendo um observador participativo que intervem para oferecer os recursos a atividade infantil dando-lhes a possibilidade de exercer o seu protagonismo;h) a indissociabilidade do cuidar e do educar como principio presente em toda Educacao Basica;II - No Ensino Fundamental a discussao curricular deve envolver as tematicas relacionadas a organizacao em Ciclos de Aprendizagem, considerando:a) os direitos e objetivos de aprendizagem e a construcao/apropriacao do conhecimento de forma a assegurar a formacao basica e o respeito ao desenvolvimento de valores socioculturais e eticos, em periodos em que a singularidade dos educandos seja respeitada em seus ritmos e considere a sua condicao social, cognitiva e afetiva;b) a organizacao dos tempos e espacos e das interacoes entre os diferentes sujeitos e objetos do