Dilma quer ligar todas cidades medias ou grandes com aeroportos regionaisBERNARDO MELLO FRANCO - ENVIADO ESPECIAL A PARISA presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (12), em Paris, que o governo pretende construir 800 aeroportos regionais no Brasil nos proximos anos.Em encontro com empresarios franceses, a presidente afirmou que a meta do Planalto e ligar todas as cidades medias ou grandes a um terminal proximo."Queremos que as cidades com mais de 100 mil habitantes tenham aeroportos no maximo a 60 quilometros [de distancia]. Pretendemos ter um programa de aviacao regional muito forte", disse.Segundo Dilma, o pais tem dimensoes continentais e enfrenta um gargalo de infraestrutura. "Os numeros no Brasil geralmente sao muito grandes. Nos pretendemos fazer 800 ou mais aeroportos".A presidente nao especificou o volume de investimentos que deve ser destinado para o programa. Indicou apenas que o governo usara recursos de novas outorgas de grandes aeroportos para o esforco previsto na aviacao regional.Ela afirmou ainda que pretende continuar a licitar grandes terminais para a iniciativa privada, mantendo a Infrarero com 49% do controle acionario.A presidente reiterou a intencao de reproduzir nas novas concessoes o modelo ja adotado em Viracopos, Guarulhos e Brasilia, com a ressalva de uma exigencia maior em relacao a experiencia das empresas interessadas.Ainda no setor de infraestrutura, Dilma prometeu unificar os orgaos que atuam nos portos e prometeu fazer em 2013 todas as licitacoes planejadas no setor de ferrovias. BENEDITA DEFATIMA RIBEIRODIREITOA SEGURANCA: O ESTADO E RESPONSAVEL?INDAGACOESSOBRE O DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO ANTE A VITIMA DA INSEGURANCA PUBLICAMonografia apresentada a disciplina 3TCC403 Trabalho de Conclusao de Curso II, como requisito parcial a obtencao do titulode Bacharel em Direito.Orientadora: Profa. Ms. Erika Juliana Dmitruk,Londrina2007I.INTRODUCAOAoabrir as paginas dos jornais diarios, ao assistir o telejornal ou mesmo nasconversas informais, um tema recorrente se apresenta: a escalada crescente daviolencia. Essa violencia que ocupa as paginas dos jornais e e noticiada nosprogramas televisivos, e a violencia criminal assim entendida aqueladecorrente de condutas reprovaveis por parte da legislacao penal. Dentre essascondutas criminosas, alcanca especial destaque as que atentam contra os Bens Juridicosfundamentais: a vida, a integridade fisica, a liberdade em todas suas formas e,tambem, o patrimonio. Pormais que se queira ignorar ou atribuir sensacionalismo a imprensa em geral, naoha como fugir aos fatos nem as estatisticas que apontam para o crescimento realda criminalidade. Basta caminhar pela cidade para observar que a sociedade seencontra refem do medo e procura formas de defesa: sistemas cada vez maiscomplexos de seguranca, cercas eletricas, caes de guarda, muros altos,vigilancia informal, blindagem de veiculos. Entre outros, sao recursos dosquais se valem os que possuem capacidade financeira com a finalidade de buscarprotecao. Da mesma forma, ao observar a cidade, verifica-se a formacao deespacos ilhados como os condominios fechados, shopping centers, clubesprivados, como solucao de seguranca. Por outro lado, aqueles que nao dispoem derecursos economicos suficientes, ficam entregues a propria sorte."Aindabem que nao foi comigo". Ainda bemque foi so isso. Poderia ter sido pior. Onde esta a policia nessashoras? Sao algumas das frases repetidas na fala das pessoas, quando daocorrencia de um crime. Tal comportamento pode ser criticado comoindividualista, mas tambem pode ser