A guerra dos gramposGrampo, golpe, revolucao, usurpacao, atentado, sao palavras, dentre muitas, que assumem garbosamente locais privilegiados nas trincheiras nessa guerra sem gloria e dignidade. Nao ha respeito algum aos principios logicos de uma interpretacao digna e razoavel, mas um cipoal de frases feitas, lancadas como petardos panfletarios, arremessadas pelos desvairos pragmaticos, alicercados por silogismos capengas que fariam o sofista Protagoras se remoer de indignacao na sua ultima morada. O alvo dessa guerra estupida e o Juiz Sergio Moro, um magistrado que com erros e acertos, conseguiu dar alguns passos na conquista na legitimidade judicial, uma instituicao tao desacreditada aos olhos da populacao que se cansou de ver a lei ser desrespeitada, inclusive pelas trapalhadas de um orgao constitucional que deveria zelar pela ordem juridica e nao por interesses escusos. Nao e de agora que as pessoas sabem que o Estado brasileiro nunca foi de Direito, mas uma farsa institucional baseada em normas manipuladas, interpretadas em favor dos ricos e poderosos, tal como um camaleao que muda de cor pelo medo e ambiente. Uma certa vez, como advogado da Pastoral da Terra, discutindo sobre a Democracia e Direito, em um determinado Sindicato rural, fui brindado por uma bela observacao de um arguto trabalhador rural: "Sabe, companheiro advogado, Estado de Direito Democratico e quando o povo faz as leis e elas sao aplicadas pelos tribunais da forma que fizemos. Quando eles nao cumprem a lei ou mudam ela para agradar fulano ou beltrano, o que existe e um Estado da Safadeza".Essa lembranca me faz pensar e repensar: em nosso Pais existe esse tal de Estado Democratico de Direito ou tudo isso e uma bela farsa comandada pelo STF que legisla atendendo os interesses dos grupos do Poder? Nao deixa de ser comico quando um Juiz ousa aplicar a lei contra os poderosos - em sintonia com o verdadeiro conceito de Estado de Direito - e os ministros do STF tacha-o de usurpador das garantias legais. O povo que nao e bobo, ironiza: "coitadinhos, o Juiz usurpou o inalienavel Direito de roubar!"No entanto, vamos analisar uma questao de real importancia: onde termina um conflito interpretativo legal ou constitucional, e comeca a usurpacao desrespeitosa do sistema normativo? Apesar de ser uma questao da maior importancia republicana, quase sempre os limites sao difusos e imprecisos, necessitando um criterioso parametro metodologico para erigir as muralhas de contencao. Poderia se dizer que um Juiz Constitucional que nao respeita a literalidade da norma, o seu nucleo duro, estaria atentando contra o Estado de Direito, como, por exemplo, quando diz que o Senado pode efetuar admissibilidade do pedido de impeachment, mesmo estando claro na Constituicao que esse exame e prerrogativa exclusiva da Camara de Deputados? Ou quando outro Juiz constitucional dar prerrogativa de foro especial a um ex-presidente, nao esta atentando contra a Constituicao? Estariam eles interpretando a norma ou inovando? E a questao dos grampos autorizados pelo Juiz Moro passeia pela estrada amena da interpretacao ou pelo mar bravio da usurpacao? Poderia o Juiz grampear uma ligacao telefonica da Presidente da Republica, uma vez que ela tem foro privilegiado?