Vigilancia Epidemiologica, Prevencao e Controle de Doencas e no Programa de Controle da Malaria sao citados procedimentos classicos da vigilancia epidemiologica, porem nao define fluxos de referencia e contra-referencia em caso de surtos ou epidemias. Nao apresenta um programa adequado aos impactos gerados pelo fluxo migratorio para a construcao do projeto, como por exemplo: o aumento das DST/AIDS, violencia, uso de alcool e drogas e outros. Ainda nesse contexto de fluxo migratorio, o empreendedor nao considerou o cenario de risco relacionado a sindrome hemorragica de Altamira (SHA), uma patologia autoctone da regiao da rodovia Transamazonica, principalmente no municipio de Altamira, definida como uma purpura trombocitopenica de natureza imunologica, desencadeada, em individuos hipersensiveis pela secrecao salivar introduzida atraves da picada de determinada especie de insetos hematofagos do genero Simulium (borrachudos, ou piuns).Alertamos a sociedade brasileira para o risco da reurbanizacao da febre amarela, pois os fatores de risco potencial estao presentes no contexto do Aproveitamento Hidreletrico de Belo Monte: a) presenca do Aedes aegypti nos municipios de influencia direta e indireta do AHE Belo Monte: b) intenso processo migratorio levando a possibilidade de importacao do virus dos ambientes silvestres para os urbanos.As secretarias municipais e estadual de saude sao citadas como parceiras responsaveis pela execucao dos programas. Dessa forma o empreendedor externaliza a responsabilidade, lancando o onus dos impactos para a sociedade local. Ademais, nao sao apresentadas as capacidades institucionais para realizar as acoes, principalmente: Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria, Ambiental e Saude do Trabalhador. O Programa de Saude e Seguranca restringe-se a descrever as normas regulamentares do Ministerio do Trabalho. Assim, nao se trata de um programa de saude especifico que reflita acoes para o enfrentamento das realidades locais e as incertezas envolvendo a complexidade dos impactos a saude da populacao.13. No conjunto de documentos sobre Belo Monte disponivel na pagina eletronica do IBAMA, nao ha qualquer arquivo sobre Programas e Planos referentes aos Povos Indigenas.14. O acompanhamento do Plano Basico Ambiental, do atendimento das condicionantes expressas na Licenca Previa e das justificativas expressas na Licenca de Instalacao Parcial - que sequer figura na legislacao referente ao Licenciamento Ambiental Brasileiro - evidencia, para nos membros deste Painel, que existe um processo de transformacao daquilo que deveria ser previo e condicional em medida generica de acompanhamento e monitoramento. Avilta-se, atraves deste triste exemplo, a possibilidade do licenciamento ambiental se constituir enquanto ferramenta de planejamento publico e como peca de compromisso social. Procura-se decompor uma das etapas da licenca para atender a temporalidade particularista da janela hidrologica que atende ao cronograma da construcao civil e suprime as cautelas tecnicas, a cidadania e direitos da populacao ameacada pelo projeto, pela pressa administrativa e pela superficialidade das acoes tomadas apos a concessao da Licenca Previa. Este ultimo movimento do processo de licenciamento denota descompromisso do empreendedor e do orgao de licenciamento ambiental com o equacionamento entre o aproveitamento hidreletrico pretendido, os direitos da populacao e o meio ambiente.O Painel de Especialistas alerta a opiniao publica e as autoridades maximas do governo brasileiro para os riscos de uma situacao social explosiva, e endossa a preocupacao com consequencias ecologicas e