Disponivel apenas para quem possui conta no FACEBOOKPAULO HENRIQUEhttps://www.facebook.com/photo.php?v=2993764014322SANDRO PIMENTELhttps://www.facebook.com/photo.php?v=2993149918970LEIA OLIVEIRAhttps://www.facebook.com/photo.php?v=2993644051323ROLANDO MALVASIOhttps://www.facebook.com/photo.php?v=2993289242453 Senado pode votar PEC que proibe nepotismo em todos as instancias da administracao publica Podera entrar na ordem do dia do Plenario do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda a Constituicao que proibe a nomeacao de parentes de autoridades para cargos em comissao. A PEC 49/03 e de autoria do senador Demostenes Torres (DEM-GO).Se lograr exito no Legislativo e for promulgada, a proposta determina que, a nao ser por concurso publico, sera vedada a contratacao de parentes ate o terceiro grau, seja por consanguinidade, afinidade ou adocao, em todos os poderes e niveis da administracao publica.Em 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou sumula proibindo o nepotismo e impedindo a contratacao de parentes em ate 3o grau, incluindo conjuges, para cargos da administracao direta e indireta da Uniao, Estados, Distrito Federal e municipios. Seguindo a sumula do Tribunal, o Senado tambem regulamentou o assunto em sua administracao. Mas ate hoje o servico publico nao tem uma regra constitucional explicita que impeca a contratacao de parentes para cargos em comissao. A proposta de Demostenes Torres preve a punicao, por ato de improbidade administrativa, da autoridade responsavel pela nao observancia da regra.Ao apresentar o texto, Demostenes Torres afirmou que, na forma como disciplina o preenchimento de funcoes de confianca e cargos em comissao, a Constituicao hoje possibilita a previsao de percentuais maximos de imoralidade, pois mantem a porta aberta para o nepotismo. Na justificacao da proposta, ele reconhece que a possibilidade de nomeacao no servico publico por criterio exclusivamente subjetivo possibilita ao administrador recrutar sua equipe e imprimir diretrizes concernentes ao atendimento dos interesses publicos. Mas o senador observa que, por um fator cultural, tal mecanismo e frequentemente deturpado com vistas a promocao do nepotismo. Dai por que ele defende essa emenda a Constituicao.FONTE: Teresa Cardoso / Agencia Senado Assim como Dilma nao cumpriu o corte de R$ 50 bilhoes no ano passado, os servidores apostam que nao cumprira tambem a promessa de reajuste zero este ano. Por isso, a greve esta na ordem do dia das associacoes de varias categoriasEm conversas reservadas, os tecnicos do Poder Executivo sao praticamente unanimes em afirmar onde o bicho vai pegar este ano para a administracao da presidente Dilma Rousseff, a ponto de incomodar o sono presidencial: a pressao por reajustes salariais. Alem da campanha no primeiro escalao, apontada hoje na reportagem do Correio, ha outras bem piores. O funcionalismo publico prepara uma greve para tentar recompor a inflacao acumulada de 2007 para ca 24,5%, segundo as organizacoes dos servidores.O funcionalismo esta quieto desde 2007, quando um acordo com o governo previu reajustes ate 2010. Mas, agora, diante da perspectiva de aumento zero em funcao da crise economica externa e a necessidade de o governo conter seus proprios gastos, as associacoes e centrais de servidores vislumbram uma paralisacao generalizada.A presidente nao se mostra interessada em ceder. Tanto e que nem colocou no Orcamento os recursos necessarios ao reajuste do Poder Judiciario e criou uma celeuma que nao tem data para terminar. Alem disso, ainda