Na audiencia publica da Lei Orcamentaria de ontem, uma cena digna de epocas menos democraticas. Discutia-se o orcamento da Prefeitura para o ano que vem, contando com a participacao da Diretoria Financeira da Prefeitura (Leila, Joaquim e Dede), de vereadores e povo.Abriu-se com as explicacoes dada pelo Joaquim sobre o Projeto de Lei Orcamentaria Anual levado a Camara. Em seguida, os vereadores fizeram questionamentos. Depois, conforme o Vereador Ronaldo, presidindo a audiencia, o cidadao teria tres minutos para se manifestar, Joaquim (que aparece no video) teria tres minutos para contra-argumentar, o mesmo tempo para replica e treplica.Rogerio Faria (que nao aparece no video), coordenador do Movimento Voto Consciente, manifestou sua insatisfacao com a ausencia de transparencia dada a Lei de Diretrizes Orcamentarias, Projeto Plano Plurianual e Projeto da Lei Orcamentaria. Nenhuma delas esta disponivel no site dos entes publicos, conforme obriga o artigo 48, caput e inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (1) e artigo 22 da Lei de Diretrizes Orcamentarias aprovada neste ano, que fala em ampla divulgacao. Essa falha dificulta a participacao do cidadao, que desconhece o que esta sendo tratado. A colocacao foi feita de forma respeitosa, e a participacao do cidadao e dos vereadores na elaboracao da LOA ja havia sido levantada pelo Vereador Daniel, pelo Vereador Klinger e pelo Vereador Joao Batista. E mais, o cidadao ofereceu o nucleo de Paraibuna do Movimento Voto Consciente para ajudar os entes publicos a estimular os paraibunenses a participar das audiencias publicas.Qual nao foi a surpresa quando o Vereador Ronaldo, presidente da comissao de financas, mandou o cidadao fazer suas reclamacoes aos orgaos competentes, proibiu os representantes da Prefeitura de se manifestarem, e esclarecerem a questao, e proibiu ao cidadao a replica. Ainda concluiu: Nos nao estamos aqui para questionar se estamos agindo corretamente ou incorretamente.Ao final da audiencia, o Sr. Dede, da equipe da Diretoria de Financas, fez a gentileza de prestar os esclarecimentos ao cidadao, como se ve no video. O grupo nao questiona o processo de licitacoes, o qual esta sendo devidamente publicado no Diario Oficial. A duvida se da em relacao a publicidade e participacao da populacao na elaboracao da LDO, PPA e LOA.Estavam presentes no momento o Vereador Klinger, a Vereadora Profa. Helo, o Vereador Roberto e o Vereador Joao Batista. Ninguem se pronunciou sobre a censura ao cidadao.(1) Art. 48. Sao instrumentos de transparencia da gestao fiscal, aos quais sera dada ampla divulgacao, inclusive em meios eletronicos de acesso publico: os planos, orcamentos e leis de diretrizes orcamentarias; as prestacoes de contas e o respectivo parecer previo; o Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria e o Relatorio de Gestao Fiscal; e as versoes simplificadas desses documentos. Paragrafo unico. A transparencia sera assegurada tambem mediante: I incentivo a participacao popular e realizacao de audiencias publicas, durante os processos de elaboracao e discussao dos planos, lei de diretrizes orcamentarias e orcamentos; (...)VEJA O VIDEO:Veja o que ja foi publicado sobre o Vereador Ronaldo aqui. Nesta quarta-feira, as 19 horas, sera discutida na Camara Municipal a Lei Orcamentaria Anual. Integrando os instrumentos de planejamento de politicas publicas,