sujeita apagamento acrescido, em linha com os valores actuais concordadosentre o autor e o cliente.5. Alicenca aqui concedida para uso da obra e valida apenas apos boacobranca do valor combinado previamente, e nenhum direito dereproducao ou publicacao e concedido ate ao pagamento total dovalor em causa.6. Alicenca aqui concedida e pessoal para o cliente ou agente e osdireitos nao podem ser transmitidos ou sub-licenciados a terceirossem o consentimento expresso do ilustrador.Pagamento7.Ocliente efectuara o pagamento ate 30 dias apos boa recepcao dotrabalho, apos o que sera aplicado cumulativamente o juro comercial em vigor, definido semestralmente por portaria.Cancelamento8.Se umacomissao for cancelada pelo cliente, sera paga uma taxa decancelamento nos seguintes termos:(i)25% do valor acordado se a comissao e cancelada antes da entregados esbocos;(ii)33% do valor acordado se a comissao e cancelada na fase de esbocos;(iii)100% do valor acordado se a comissao e cancelada na entrega daobra;(iv)pro rata se a comissao e cancelada numa fase intermedia.9.Naeventualidade de cancelamento, a propriedade de todos os direitosgarantidos por este acordo revertem para o ilustrador, excepto se aobra e baseada em identidade visual do cliente ou em caso de acordocontrario. Entrega10.Oilustradorfara os seus melhores esforcos para entregar ao cliente a obra nadata prevista e notificara o cliente de qualquer atraso antecipado aprimeira oportunidade, caso em que o cliente podera (excepto se oatraso e devido ao cliente) cancelar a comissao sem pagamento, naeventualidade de o ilustrador falhar a entrega no prazo previsto. 11.O ILUSTRADOR NAO SERA PASSIVEL DE RESPONSABILIDADE POR QUALQUERPERDA OU DANO CONSEQUENTE DE UMA ENTREGA ATRASADA DE UMA OBRA.12.Ocliente fara uma objeccao imediata no acto de entrega, se a obranao estiver em acordo com o briefing. Se essa objeccao nao forrecebida pelo ilustrador no prazo de 21 dias apos entrega da obra,sera conclusivamente presumido que a obra e aceite.Aprovacao/Rejeicao13.Caso aobra nao seja satisfatoria, o cliente pode rejeitar a obra com opagamento de uma taxa de rejeicao nos seguintes termos:(i)25% do valor acordado se a comissao e rejeitada antes da entregados esbocos;(ii) 50% do valor acordado se a comissao erejeitada na entrega.14.Naeventualidade de rejeicao, a propriedade de todos os direitosgarantidos neste acordo revertem para o ilustrador, excepto se a obrae baseada em identidade visual do cliente ou em caso de acordocontrario.Alteracoes15.Se ocliente alterar o briefing e pedir alteracoes subsequentes, adicoesou variacoes, o ilustrador pode requerer consideracoes adicionaispor esse trabalho. O ilustrador pode recusar efectuar alteracoes,adicoes ou variacoes que substancialmente alterem a natureza dacomissao.Garantias16.Exceptoquando a obra e baseada em referencias materiais ou visuaisfornecidas pelo cliente ou previamente acordado, o ilustrador garanteque a obra e original e nao infringe nenhum copyright existente, egarante que nao a obra nao foi usada anteriormente.17.Ocliente garante que obteve todas as permissoes necessarias pelo usode material de referencia fornecido e que indemnizara o ilustradorcontra quaisquer pretensoes e despesas, incluindo despesas legaisrazoaveis provenientes do uso pelo ilustrador de qualquer materialfornecido pelo cliente.Propriedadeda obra18.Oilustrador retem propriedade de todas as obras (incluindo esbocos eoutros materiais) entregues ao cliente.19.Otrabalho original do ilustrador nao sera deliberadamente destruido,danificado, alterado, retocado, modificado ou trocado por nenhumaforma sem o consentimento expresso do ilustrador.20.Ocliente devolvera ao ilustrador a obra ate 6 meses apos a entregaem