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"atenta contra a Constituicao Federal e o Estatuto da Magistratura".No caso especifico, diz Mazloum, o juiz tinha direito de fazer criticas genericas a atividade policial. Para o juiz federal, o juiz tem o direito e o dever de criticar. "O MP precisa tentar exercer sua funcao de forma mais responsavel e parar de fazer patrulhamento ideologico contra juizes", completou.O proprio juiz federal ja foi investigado em uma operacao da Policia Federal, sendo que a denuncia foi trancada pelo Supremo por ser inepta. Ali Mazloum moveu acoes contra promotores e delegados. Ja condenou e absolveu delegados em processos que foram distribuidos a 7a Vara Federal Criminal de Sao Paulo, da qual e titular. Em nenhum dos casos, a defesa arguiu a suspeicao do juiz por ele estar a frente do feito, supondo que estaria impedido por ja ter ele mesmo sofrido uma persecucao penal que restou infundada e por ter acionado os autores desse processo criminal.O juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, 2o vice-presidente da Associacao dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), afirma que a Loman e o Codigo de Etica, aprovado pelo Conselho Nacional de Justica, impedem que o juiz se manifeste sobre processos que estejam sob seu crivo ou que possam ser distribuidos a ele. No Direito Penal, explica, as condutas sao tipificadas. Para que o juiz fique impedido ou suspeito, tem de se manifestar sobre a conduta. O 2o vice-presidente da Amaerj lembrou, ainda, que o juiz e vigiado 24 horas por dia pela sociedade. Tem de ter cuidado ao se pronunciar sobre temas que estao dentro do limite territorial onde atua. Entretanto, diz, se ele nao se pronunciar de forma cabal sobre um fato que esta sob o crivo dele, nao ha porque estar impedido ou ser suspeito.Em relacao ao caso concreto, Gaspar disse que o juiz Rubens Casara e conhecido como garantista, alem de ser professor e doutrinador. Todo mundo sabe qual e a posicao dele, diz. "Eu tambem sou professor da Emerj e digo qual e a serie de balizamentos para a condenacao por dano moral. Nem por isso eu ficaria impedido de julgar casos que envolvam a materia", afirmou. O juiz de Direito Gervasio dos Santos, do Maranhao, entende que o juiz se expressou na condicao de cidadao. "Sequer tinha ideia de que processos gerados pela operacao chegariam ate ele", disse. Para Gervasio, querer afastar o juiz desses processos pelas declaracoes dadas equivale a tolher a capacidade do magistrado de ser cidadao e poder se expressar sobre fatos gerais.Ele afirmou que a operacao policial no Alemao, que reuniu nao so as Policias Civil e Militares do estado, como a Policia Federal e as Forcas Armadas, foi muito repercutido nao apenas no Rio de Janeiro. Juizes, de outras cidades inclusive, falaram sobre a operacao, apontando pos e contras, criticas e elogios. "Apresentar excecao de suspeicao contra um juiz que, na condicao de cidadao, expressa sua opiniao, parece exagero", afirmou.O secretario-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, disse que ha uma diferenca entre expressar a opiniao e fazer pre-julgamento. "O pre-julgamento e prejudicial ao
processo, diferente de apenas uma opiniao."Para o advogado, o caso reforca a tese de que nao so o juiz como o proprio Ministerio Publico deveria ter prudencia ao anunciar suas conclusoes sobre uma materia. "E preciso ter cautela no sentido de que as declaracoes sejam feitas de forma adequada", diz. Ao comentar o caso concreto, o secretario-geral da OAB disse que o juiz afirmou ser contra arbitrariedades. "Todos tem opiniao", disse.O advogado estranhou, ainda, a postura do Ministerio Publico, ja que seus membros costumam comentar sobre os casos que estao sob seus cuidados nem que por isso fiquem suspeitos. "O fato de alguem ser acusado nao quer dizer que ele seja culpado", lembrou.Critica a abusoNa excecao de suspeicao apresentada contra o juiz fluminense, o Ministerio Publico diz que o juiz teria sua imparcialidade comprometida por declaracoes dadas a imprensa na epoca da deflagracao da operacao policial nas comunidades da Penha. Em um dos trechos, publicados em entrevista na revista Carta Capital, o juiz diz: "as noticias que chegam sao de que estao invadindo casas, prendendo pessoas para averiguacao e usando uma serie de atos completamente desassociados do projeto constitucional".O juiz tece criticas em relacao ao modo como se deu a operacao policial. Ele disse ver com preocupacao a atuacao do Estado, ja que, na tentativa de combater os que violam a lei, o proprio Estado a estava violando. "O que estimula a ilegalidade e toda uma cultura autoritaria, com institutos e praticas que desrespeitam o outro e estao descompromissados com a democracia", disse na ocasiao.Em dois dos cerca de oito processos distribuidos ao juiz, ja houve sentenca. Os aspectos legais da prisao dos reus nem chegaram a ser discutidas, ja que o Ministerio Publico pediu a absolvicao dos acusados.
processo legislativo pareceter deixado claro que estes sao os dispositivos menos propensos a ganhar forca,correndo o risco de terem servido como meros fogos de artificio. Em certa medida, o processode construcao do projeto antecipou-se as praticas do proprio parlamento que buscoureplicar: votacoes por maioria, concessoes reciprocas, temas interditados. Aofinal, um termino apressado que nao condiz com a tarefa de codificar setentaanos de vigencia do anterior.A urgencia na votacao supoeque a edicao do Codigo e, em si mesma, mais importante do que seu conteudo talvezpela propalada necessidade de adequar a legislacao a um patamar globalizado, como conviria a um pais emfranca ascensao e pleno de visibilidade internacional. Mas sera que neste campo taointimamente ligado aos direitos humanos e aos limites do poder vale a penaavancar neste frenesi, apenas para carimbar o pais com uma tal modernidade quetalvez, na essencia, nao seja mesmo a nossa?Vale a pena entregargarantias, em nome de uma propalada eficacia?
e visivel: o Estado abriu mao do controle, as agencias pouco regulam e as reclamacoes contra as empresas superlotam o Judiciario.Acesso a justica sera sempre uma combinacao de responsabilidade publica, compromisso com a igualdade e gestao democratica. Mas o Judiciario jamais vai dar conta de resolver a ausencia do Estado. *Debate em 2005, mediado pelo professor Fernando Aguilar, com o defensor publico Vitore Maximiano e o procurador da Republica Andre de Carvalho Ramos
os inumeros aspectos dos projetos que podem servir para que os melhores designios da Justica possamser alcancados. A apresentacao de algunsaspectos, neste oficio tem o intuito de contribuir para o debate acerca dosprojetos, sendo que varios outros podem ser obtidos diretamente do TJSP, comofoi sugerido e apresentado em oficio na reuniao realizada com o Colegio de Lideres, que esperamos seja atendido e informamos que os dados referente as varas de execucao criminal estaosendo providenciados para apresentacao a Vossa Excia. Sem mais, colocamo-nos a disposicao paraaprofundar a reflexao e o debate. SaoPaulo, 13 de maio de 2013. Jose HenriqueRodrigues Torres Presidente doConselho Executivo Associacao Juizespara a Democracia
que establece el articulo 2 del presente o que se funden en cualquier tipo de discriminacion.Art. 7 Sin perjuicio de las presentaciones que se realicen, en el mismo lapso podra requerirse opinion a organizaciones de relevancia en el ambito profesional, judicial, academico, social, politico y de derechos humanos a los fines de su valoracion.Art. 8 Se recabara a la ADMINISTRACION FEDERAL DE INGRESOS PUBLICOS, preservando el secreto fiscal, informe relativo al cumplimiento de las obligaciones impositivas de las personas eventualmente propuestas.Art. 9 En un plazo que no debera superar los QUINCE (15) dias a contar desde el vencimiento del establecido para la presentacion de las posturas u observaciones, haciendo merito de las razones que abonaron la decision tomada, el PODER EJECUTIVO NACIONAL dispondra sobre la elevacion o no de la propuesta respectiva.En caso de decision positiva, se enviara con lo actuado al HONORABLE SENADO DE LA NACION, el nombramiento respectivo, a los fines del acuerdo.Art. 10 La autoridad de aplicacion respecto del procedimiento aqui adoptado sera el MINISTERIO DE JUSTICIA, SEGURIDAD Y DERECHOS HUMANOS.Art. 11 Comuniquese, publiquese, etc.-
Suprema ja decidiu que e possivel ao juiz determinar a implementacao de politicas publicas sempre que orgaos estatais comprometerem, com a omissao, a eficacia de direitos sociais. Como se ve, a discricionariedade do administrador nao e absoluta. Ha uma pauta de acoes sociais a que esta vinculado pela Constituicao, formando um minimo de exigencias que asseguram a dignidade humana. Prestacoes sociais nao sao meras decisoes de conveniencia e oportunidade. O ativismo judicial nao e propriamente novidade, ainda que utilizado com excessiva parcimonia por aqui. Nos EUA, foram decisoes da Corte Suprema que abriram espaco para o fim da segregacao racial. Entre nos, varios temas sairam das lides para mudar a lei: protecao aos direitos da companheira e incorporacao de criancas de seis anos ao ensino fundamental, entre outros. Quica o direito a saude saia fortalecido da discussao. [artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo]
Noelia tem sindrome de Down e e professora do jardim de infancia na ArgentinaA jovem argentina Noelia Garella tem 26 anos e trabalha como professora em um jardim de infancia em Cordoba, na Argentina. A professora iniciou a carreira apos se formar por um instituto superior e, a partir de uma adequacao curricular, comecou a trabalhar no Jardim Maternal Municipal Capullitos, em sua cidade.Noelia e responsavel pela biblioteca do jardim maternal e tambem pela promocao da leitura entre as criancas de 3 e 4 anos que estudam na escola. Estou muito contente com meu trabalho. As criancas me tratam muito bem diz a professora.O presidente da Associacao Argentina de Sindrome de Down (Asdra), Raul Quereilhac, comemorou que a jovem tenha se inserido no mercado de trabalho, mas ressaltou que gostaria que essas historias deixassem de ser noticia. Todos os jovens deveriam ter a possibilidade de trabalhar. Isso nao deveria ser uma novidade disse.A irma de Noelia, Romina, disse sentir-se muito emocionada e orgulhosa de sua familia. Podemos ver os resultados de um esforco que valeu a pena, porque nunca perdemos a esperanca de conseguir alcancar esse resultado.Noelia trabalha pela manha na Biblioteca Infantil da escola e e sua responsabilidade colaborar com tudo que e referente a literatura. Ela e encarregada de ler historias para as criancas e de toda a organizacao da biblioteca. Lyvia Lopes, de 9 anos, faz bale, toca piano e adora batatas fritas.Dia Internacional da Sindrome de Down e comemorado nesta quarta.Dancar bale, tocar piano, comer arroz, carne e batatas fritas sao algumas das predilecoes da estudante Lyvia Mol Ribeiro Lopes, de 9 anos, que mora na Regiao Centro-Sul de Belo Horizonte. A garota, portadora da Sindrome de Down, esta no 2o ano do ensino fundamental e nao ve empecilho para desenvolver os afazeres do dia a dia. A mae, Lidsy Mol Lopes, de 48 anos, tambem nao acha nenhum tipo de limitacao na vida da filha. Eu trato a Lyvia normalmente, chamo a atencao quando e necessario, afirma. Nesta quarta-feira (21), comemora-se o Dia Internacional da Sindrome de Down.Lyvia Lopes faz borboleta na aula de bale. (Foto: Alex Araujo/G1)Lyvia Lopes faz 'borboleta' na aula de bale. (Foto: Alex Araujo/G1)Lidsy conta que, quando era solteira, dava aulas de natacao para criancas com Down e autismo e sempre quis ter uma filha com a sindrome. Casei, tive o primeiro filho, e nada. A segunda, e nada. A terceira, e nada. Ai eu ja tinha desistido quando veio a Lyvia. Quando ela nasceu, eu percebi que ela tinha Sindrome de Down, antes do medico avisar, diz.Lidsy explica que, quando o pediatra foi dar a noticia, chegou cheio de cuidados, explicando que falaria sobre um assunto delicado. Como eu ja sabia, nao foi surpresa pra mim. O meu marido e os meus filhos tambem receberam muito bem a Lyvia, relembra.Ainda de acordo com Lidsy, a sociedade, apesar de ter progredido, ainda tem preconceito, por falta de informacao. Eles [os portadores da Sindrome de Down] sao inteligentes, mas aprendem no tempo deles, que e diferente do nosso, mas eles nao sao limitados por
causa da deficiencia.Para ajudar no desenvolvimento da garota, alem das aulas de bale, piano e da escola regular, Lyvia frequenta sessoes de fisioterapia e fonoaudiologia. Ela tambem ja fez tratamento com uma terapeuta ocupacional. O que eu gosto mais de fazer no bale e o plie, diz a menina, referindo-se a flexao de pernas com as maos suspensas.A Lyvia consegue acompanhar a turma, ela tem muita flexibilidade. Tem ate demais. Quando ela nao quer fazer alguma coisa, eu a deixo a vontade. Depois, ela mesma volta e faz. A Lyvia nao tem nenhuma restricao e se eu precisar ser mais dura, eu tambem sou, com o consentimento da mae, diz a professora de bale, Mariana de Lucca, de 34 anos.Lyvia com a professora de piano, Karina GomesNas aulas de piano, Lyvia le com tranquilidade as notas musicais, abre o caderno das partituras e mostra, com desenvoltura, as musicas que toca e canta.Eu uso com a Lyvia a mesma tecnica que uso com os outros alunos. O importante e respeitar a condicao de aprendizagem de cada um. O caminho e ela quem vai trilhar e a Lyvia tem aprendido alem das minhas expectativas. Ela tem uma memoria fantastica. E uma via de mao dupla: ela aprende comigo e eu aprendo com ela, elogia a professora de piano, Karina Botelho Gomes, de 46 anos.Lyvia tambem gosta de tecnologia. Brincar de videogame e com os joguinhos no celular e no computador sao passatempos da garota. E os escolhidos sao dama e jogo da memoria. Ah... ela adora brincar com as bonecas. Ver desenhos animados na televisao e brincar com o labrador Doky tambem sao divertimentos para ela. Na escola, a menina diz que a materia predileta e ciencias porque explica sobre plantas e corpo humano. Quando o assunto e musica, Lyvia nao titubeia e conta que gosta do grupo mineiro Skank, especialmente da cancao E proibido fumar.Com tantas atividades e para compensar a correria da semana, as sextas-feiras vai a lanchonete para comer pao de queijo e beber refrigerante. Na escola, Lyvia disse que a melhor amiga e a Julia, com quem gosta de brincar.Lyvia Lopes com a mae, Lidsy Lopes. Lyvia Lopes e a mae, Lidsy Lopes.Tanta felicidade da filha compensou a abdicacao do sonho profissional de Lidsy. Quando a menina tinha pouco mais de cinco meses de vida, Lidsy abandonou a carreira de decoradora para se dedicar a filhota. Vi que eu tinha que da o meu tempo para ela, viver para ela. E a escolha deu certo e enche de alegria e orgulho a mamae coruja.Alteracao cromossomica De acordo com a psiquiatra infantil e presidente do Departamento de Neurologia e Psiquiatria da Associacao Medica de Minas Gerais, Ana Christina Mageste Pimentel, os portadores da deficiencia precisam ser estimulados para ter boa qualidade de vida. Eles sao diferentes, mas podem ter uma vida normal, afirma a medica.Ana Christina explica que ha tres niveis da sindrome: leve, em que ha poucos comprometimentos psicomotores; moderada, que apresenta mais dificuldade motora e o desenvolvimento intelectual fica abaixo da media; e o grave, em que o entendimento,
a fala e a questao motora ficam muito comprometidos.A especialista fala que, de uma forma geral, os portadores da Sindrome de Down tem os olhos puxados, a lingua maior, uma dobra na mao proxima ao dedo polegar, mais flacidez muscular e atraso neurologico, psicologico e motor.Ela observa que a alteracao cromossomica, ou trissomia, acontece na fase intrauterina em que o cromossomo apresenta tres bracos em vez de dois. Ana Christina diz que o Down precisa fazer acompanhamentos com terapeuta ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia. Mas isso vai depender do sintoma apresentado por cada um.
Problemas de saude Alguns problemas e doencas podem afetar pessoas com a sindrome com mais frequencia, por isso, e fundamental que medicos acompanhem o desenvolvimento da crianca. Para Jose Salomao Schwartzman, neurologista da Infancia e Adolescencia e professor titular no Curso de Pos-graduacao em Disturbios do Desenvolvimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie, as pessoas com Sindrome de Down tem, bem mais frequentemente, problemas de saude que pessoas da populacao em geral. Problemas auditivos, oculares, hematologicos, osseos e varios outros tambem sao bastante habituais, alem de doencas cardiacas. Outra constatacao e que eles tem maior incidencia de infeccoes e de problemas alergicos. Problemas gastrointestinais, epilepsia e disfuncao da tireoide tambem nao sao raros, explica. Zan Mustacchi, presidente do Departamento de Genetica da Sociedade de Pediatria de Sao Paulo,e diretor-clinico do Centro de Estudos e Pesquisas Clinicas de Sao Paulo (CEPEC-SP), menciona outros numeros: Cerca de 50% das pessoas com Sindrome de Down tem a probabilidade de desenvolver problemas cardiacos. Isso ocorre porque o musculo do coracao nao amadurece no tempo adequado. E, em 30% desses casos, e necessaria indicacao de cirurgia, comenta. Outros numeros: - de 16 a 22% das pessoas com Sindrome de Down tem problemas com a tireoide; - de 40 a 60% tem um par a menos de costelas que pessoas comuns, o que causa diversas repercussoes respiratorias; - 30% podem desenvolver o Mal de Alzheimer depois dos 40 anos. Nas pessoas sem Sindrome de Down, a maioria comeca a desenvolver a doenca apos os 60 anos. Aproveite para ler tambem a reportagem especial O que fazer ao saber que seu filho tera alguma deficiencia?, que traz varias dicas para maes e pais que recebem a noticia de que seu filho vai ter alguma deficiencia. Alem disso, traz os depoimentos de uma mae que tem uma filha com Sindrome de Down e conta sua historia. by Flavio F. Soares on 13 de marco de 2011 at 9:07 Posted In: BlogTexto publicado originalmente no site da Federacao Brasileira das Associacoes de Sindrome de Down em 11/03/2011Inclusao Acontecendo Amplie este ExemploO Brasil comemora o Dia Internacional da Sindrome de Down no proximo 21/3 com extensa programacao. Usando o tema Inclusao Acontecendo Amplie este Exemplo, e a sexta vez que a data, criada para celebrar a vida das pessoas com sindrome de Down e chamar atencao da sociedade para a importancia da inclusao total, e celebrada no pais.Por que 21/3?A data foi instituida pela Down Syndrome International (DSI), entidade que congrega associacoes de sindrome de Down de todo o mundo em alusao aos 3 cromossomos numero 21 que cada pessoa com sindrome de Down carrega (21/3). No Brasil, e a Federacao Brasileira das Associacoes de Sindrome de Down (FBASD) quem articula e organiza eventos em todo o pais. Com o tema Iclusao Acontecendo: Amplie este Exemplo, a FBASD e as associacoes filiadas estao reunindo a maior programacao por pais, segundo a DSI, para comemorar a data.De acordo com Maria de Lourdes Marques Lima, presidente da FBASD, o tema escolhido para 2011 e uma evolucao natural do tema de 2010, Inclusao Social: Vamos fazer Acontecer!.
A sociedade esta vendo cada vez mais pessoas com sindrome de Down nas ruas, na escola, no trabalho, e comece a perceber que a inclusao e possivel e depende de cada um de nos. Dai o convite: amplie este exemplo, diz Lourdes.
Seja na aula de spinning, de musculacao, nas oficinas de teatro ou no trato com as criancas no trabalho como professora, Debora Araujo Seabra de Moura, de 31 anos, prova que a inclusao e possivel. Moradora de Natal (RN), ela estudou exclusivamente na rede regular de ensino, e foi a primeira pessoa com sindrome de Down a se formar no magisterio, em nivel medio, no Brasil, em 2005. Fez estagio na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ha nove anos trabalha como professora assistente em um colegio particular tradicional de Natal, a Escola Domestica.Debora considera que sua vida escolar teve mais experiencias positivas. A escola regular me fez sentir incluida com as outras criancas. Para mim nao existe separacao. Superei preconceitos, fiz muitas amizades e mostrei para as pessoas o que era a inclusao, afirma.Neste ano, a missao da jovem na Escola Domestica e ajudar a cuidar e alfabetizar uma sala com 28 criancas de 6 a 7 anos do 1o ano do ensino fundamental. Eu gosto das criancas. Tenho paciencia, so alguns sao bagunceiros e a maioria e focado. Se eu sou brava? Nao, sou normal, trato eles super bem, diz.A professora diz que foi muito bem recebida pelos funcionarios, professores e alunos da escola que de vez em quando a questionam sobre as diferencas. As vezes as criancas me perguntam: Tia por que voce fala assim?. Ai eu respondo: Minha fala e essa, cada um fala de um jeito, de forma diferente. Aproveito e explico que tenho sindrome Down e eles entendem.DesinformacaoHa 31 anos quando Debora nasceu pouco se sabia sobre a sindrome de Down. Na epoca, as criancas que tem olhos amendoados e podem ter habilidade cognitiva comprometida por conta presenca do cromossomo 21 eram chamadas de maneira pejorativa de mongoloides. Receosos, os pais em sua maioria optavam em matricular os filhos nas escolas especiais. Eles achavam de maneira erronea que ao restringir o contato das criancas aos deficientes as chances de adaptacao eram maiores.Contrariando esta tendencia, o medico psiquiatra Jose Roberio, de 72 anos, e a advogada Margarida, 71, pais de Debora nao imaginaram outra escola para a garota, se nao a regular. Foi assim por toda a vida escolar, nem sempre facil. Ainda na educacao infantil, Debora lembra de ter sido chamada de mongol por um garoto. Ela chorou, ficou magoada, mas encontrou na professora uma aliada que explicou a classe que mongois eram os habitantes da Mongolia e ainda ensinou as criancas o que era a sindrome de Down.Amor se sobrepoeA mae relata: Nunca cogitei uma escola especial porque Debora era uma crianca comum. A escola especial era discriminatoria e ela precisava de desafios. Nao sabia muito bem como seria, mas estava aberta para ajudar minha filha a encarar qualquer coisa. Engajada na causa, em 1983, Margarida fundou a Associacao de Sindrome de Down, em Natal, com o objetivo de conscientizar a populacao e batalhar pelo fim do preconceito.Quando eu soube que Debora tinha Down foi como seu eu tivesse virado do avesso. A perspectiva era tenebrosa, nao havia informacao, mas o amor se sobrepoe a
qualquer deficiencia, afirma Margarida. Criamos a Debora desprovida de total preconceito, sempre a tratei igual ao meu filho mais velho [Frederico, advogado, de 33 anos], o assunto nunca foi tabu. Ela e uma moca como qualquer outra, sonha, deseja, tem planos, e descolada e bem aceita em qualquer ambiente.Por conta de sua experiencia com professora, Debora ja foi convidada para palestrar em varias partes do pais e ate fora dele, como Argentina e Portugal. Sempre que pode participa de iniciativas para ajudar a combater o preconceito. Ainda existe e acho que as palestras ajudam a diminui-lo. Muitos professores foram assistir minhas palestras e fui aplaudida em pe pela plateia.No dia 21 de marco quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Sindrome de Down, Debora vai apresentar uma peca de teatral junto com outros professores da Escola Domestica de Natal para explicar o que e a sindrome aos alunos. Ela fez aulas de teatro por tres anos. Outro plano e lancar um livro de pequenas fabulas, todas de cunho moral que abordam a inclusao