Por Alexandre FigueiredoUm quadro sombrio se desenha no Brasil desde o mes de maio, quando Michel Temer assumiu a Presidencia da Republica, ainda na condicao de interino. Querendo mudar demais no projeto politico, rompendo com o programa de governo da antecessora Dilma Rousseff, Temer implantou um projeto considerado por especialistas como "ultraliberal", que e a volta do radicalismo capitalista com a retomada de valores sociais ultraconservadores.Uma de suas bandeiras e a proposta de emenda constitucional numero 241, a PEC 241, conhecida como PEC do Teto. E uma proposta que preve o limite de gastos publicos, que nao podem crescer acima dos indices da inflacao, e cujos investimentos ficam praticamente congelados num prazo de 20 anos.O defensores da PEC 241 que, na edicao deste texto, se encontra em votacao em segundo turno no plenario da Camara dos Deputados, afirmam que os investimentos publicos, em tese, preservarao setores como Educacao, Saude e Previdencia Social, apenas evitando "excesso de gastos", sob o argumento de que "se gastava mais do que o que era arrecadado pelo governo".No entanto, quem questiona a PEC 241 observa melhor o que esta por tras do discurso otimista que e servido pela grande imprensa patronal (Globo, Folha, Estadao, Abril etc) oficialmente. Diante da complexidade dos setores publicos e da vida da maioria dos brasileiros, o limite de gastos representa, na pratica, um corte nos investimentos publicos e a condenacao do Brasil a um serio prejuizo.A compensacao de investimentos com a transferencia de parte deles para a iniciativa privada nao e solucao para o problema, uma vez que o setor privado nao enxerga a area social senao sob o ponto de vista do mercado, colocando os interesses financeiros acima das finalidades sociais e do interesse publico, mesmo quando a publicidade oficial tente afirmar o contrario.Entre os maleficios previstos na PEC 241, ja apelidada pejorativamente de "PEC da Morte", "PEC da Catastrofe" ou "PEC do Fim do Mundo", estao o sucateamento de hospitais publicos, como a reducao de medicos e a falta de manutencao dos equipamentos, problemas ja conhecidos e que influem em outro ainda mais grave, a superlotacao de hospitais com pacientes aguardando atendimento, alguns perdendo a vida devido a demora e ao descaso.Ha tambem a situacao cronica das escolas, com professores sobrecarregados no emprego, trabalhando demais para obter um remuneracao razoavel, sem ter condicoes de se reciclarem nos conhecimentos e comprometendo a formacao intelectual dos alunos. E, na Previdencia Social, ha a triste realidade de aposentados terem que voltar ao trabalho para nao depender de pedir emprestado de parentes.No setor cultural, a situacao tambem sera grave. O Ministerio da Cultura ja nao tinha uma posicao confortavel nos orcamentos da Uniao, e o orcamento deste ano e de R$ 730.354.972, dos quais R$ 32.910.626 sao para despesas obrigatorias, como beneficios dos servidores, R$ 319.490.120 para manutencao e funcionamento do Ministerio e entidades vinculadas, e R$ 377.954.226 para acoes finalisticas.Isso e muito pouco e, numa epoca como a do projeto ultraconservador de Michel Temer, os cortes de investimentos serao muito graves, e o setor cultural, ja subordinado ao mercado e aos interesses financeiros,