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e para nossa diversao, assim e a lei da vida. lute sempre por aquilo que voce sempre sonhou pois quem luta conquista ! .. Em siao entraremos com gloria e veremos o nosso senhor Hoje tive medico . Depois colei no shopping mas nao comprei meu tenis porque nao achei nada que eu falasse tipo : E ESSE *-* . Eu adoro tenis, pq eu sempre posso usar e e mt confortavel , adoro tenis (: . Enfim, churrastro domingao suaave, ta chegando.Beijos pra quem passa. Ser mais caridosos, nada de ficarem rancorosos, com raiva, com duvida, com incerteza, isso nao vai resolver nada na vida de voce, nada vai ajudar se estiver com o coracao cheio de magoa, rancor e incertezas, tem um dizer que quem canta os males espanta, poe para fora, mas nao carrega essas coisas, fala, desabafa, grita, nao fica abucanhado no canto, e nunca acha que voce e dono da verdade, do mundo, pois a maioria acha. Nao responda para o proximo com rancor, nunca negar a sua voz a ninguem, um sorriso para ninguem, de sempre um bom dia, um boa tarde, lembre que um dia pode viver junto com alguem que negou a palavra. Fazer o bem sem olhar a quem, dar e sermos dados, dar com a mao direita sem deixar a esquerda veja. Fazei tudo de bom, lembre a passagem e curta, e porque tomar tempo com essas coisas, com coisas se desconfia de nosso irmao, reze por ele, mas nao o condene. Jorge Cesar de Assis *1. INTRODUCAO AO TEMAO Codigo Penal Militar previu a ocorrencia da prescricao, como uma das causas de extincao da punibilidade do agente, ao lado da morte deste, da anistia ou indulto, da retroatividade de lei que nao mais considera o fato como criminoso, da reabilitacao e do ressarcimento do dano no peculato culposo ( art.123, I a VI ).De um modo geral, sem discrepancia, a prescricao e definida como a perda do poder de punir do Estado, causada pelo decurso do tempo fixado em lei.Dai falar-se em prescricao da pretensao punitiva ( in abstrato ) que ocorre antes de transitar em julgado a sentenca final e, prescricao da pretensao executoria ( in concreto ) que tem por base a pena aplicada ao reu. A formula do art. 124 do CPM, a prescricao refere-se a acao ou a execucao da pena, nao foi a mais feliz, apontando DAMASIO E. de Jesus ( 1997:118 ) 3 que a expressao empregada pelo CPM da a entender que a prescricao atinge a propria acao penal, o que e incorreto. E que a acao penal, como leciona Fernando CAPEZ ( 1997:89 ) 4, e um direito autonomo, que nao se confunde com o direito material que pretende tutelar; abstrato, que independe do resultado final do processo; subjetivo, pois o titular pode exigir do Estado-Juiz a prestacao jurisdicional; publico, pois a atividade jurisdicional que se pretende provocar e de natureza publica .A prescricao da acao penal ( melhor seria dizer-se prescricao antes do transito em julgado da sentenca ), esta prevista no
art.125, verbis: Art.125. A prescricao da acao penal, salvo o disposto no 1o deste artigo, regula-se pelo maximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:I- em trinta anos, se a pena e de morte;II- em vinte anos, se o maximo da pena e superior a doze;III- em dezesseis anos, se o maximo da pena e superior a oito e nao excede a doze;IV- em doze, se o maximo da pena e superior a quatro e nao excede a oito;V- em oito anos, se o maximo da pena e superior a dois e nao excede a quatro;VI- em quatro anos, se o maximo da pena e igual a um ou, sendo superior nao excede a dois;VII- em dois anos, se o maximo da pena e inferior a um ano.Temos portanto, no art. 125, incisos I a VII a regra geral da prescricao, aplicavel a qualquer crime pelo Codigo Penal Militar.Todavia, quis a lei penal militar dar tratamento diferenciado a ocorrencia da prescricao em dois casos de crimes propriamente militares, quais sejam a insubmissao e a desercao.Especializando a prescricao no caso da insubmissao, o art. 131 do CPM declara, taxativamente, que esta so comeca a correr, no dia em que o insubmisso atinge a idade de trinta anos. Significa dizer que independentemente do prazo previsto no art.125, inciso VI ( regra geral ) existe uma condicao resolutiva, a ocorrencia da idade de trinta anos, e desde que o insubmisso permaneca foragido, somente a partir daquele termo etario e que a prescricao comeca sua contagem inexoravel.Ja em relacao ao crime de desercao o legislador castrense manteve a especialidade da regra da prescricao, mas com redacao diversa, que se ve no art.132: Art. 132. No crime de desercao, embora decorrido o prazo de prescricao, esta so extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta.Ou seja, mesmo decorrido o prazo do art.125, VI, do CPM, aguardar-se-a, estando o desertor foragido, a idade de 45 anos se ele for praca, ou 60 se Oficial, para que se extinga a punibilidade.Ha que se ter em mente porem, que existe uma coexistencia e conciliabilidade entre a regra geral e a regra especial, bem como nao se pode olvidar que a analise da ocorrencia da prescricao deve ser feita, nao so com os dispositivos isolados do art. 125, VI e 132 do CPM, mas e principalmente tendo-se atencao para outros dispositivos complementares, igualmente importantes, como o termo inicial da prescricao ( art.125, 2o. ); os casos de concurso de crimes ou de crime continuado ( art. 125, 3o. ); a suspensao da prescricao ( art. 125, 4o. ) e; os casos de interrupcao da prescricao ( art.125, 5o. )2. COEXISTENCIA E CONCILIABILIDADE DAS REGRAS DOS ARTS. 125, INCISO VI, E 132 DO CODIGO PENAL MILITAR.A toda evidencia existe uma coexistencia e conciliabilidade das regras postas nos artigos 125, inciso VI, e 132 do CPM.Ninguem duvida que o art. 132 do CPM no crime de desercao, embora decorrido o prazo de prescricao, esta so extingue a punibilidade quando
o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta dirige-se aos transfugas, aos que estao ausentes, foragidos. Isto e obvio.Todavia, o militar mesmo passando a condicao de desertor sobre o qual pairava a regra do art. 132 do CPM, sendo ele reincluido e tendo passado a condicao de reu do processo por crime de desercao (o que pressupoe o recebimento da denuncia), a partir da data em que foi capturado e reincluido e que comecara a correr o prazo da prescricao, do art. 125, VI, do CPM, na exata diccao do art. 125, 2o, letra c, do mesmo Codigo, que tem seu correspondente no art. 111, inciso III, do CP Comum.Nao existe amparo legal para a contagem do prazo prescricional da desercao, retroagindo-se a data de sua consumacao ( leia-se, da data em que fluiu o prazo de graca e lavrou-se o respectivo Termo de Desercao ), quando o prazo prescricional ainda nao comecara a correr, como o interprete menos avisado poderia supor.O TERMO INICIAL DA PRESCRICAO DA ACAO PENAL, somente comeca a correr, nos crimes permanentes, do dia em que cessou a permanencia, vale dizer, do dia em que foi o desertor capturado ou apresentou-se, e foi reincluido na corporacao militar, ja que o status de militar e condicao de procedibilidade do processo, entendimento inclusive ja sumulado pelo Egregio Superior Tribunal Militar ( verbetes n 8 e 12 ).O Superior Tribunal Militar ja se manifestou sobre o tema que ja andou pela Suprema Corte, v.g., na Apelacao (FE) no1994.01.047213-6/PR, relator o Ministro Antonio Joaquim Soares Moreira e revisor o Ministro Paulo Cesar Cataldo; e na Apelacao (FE) 1991.01.046492-3/AM, com o mesmo revisor e relator o Ministro Cherubim Rosa Filho, julgados esses que por si so esclarecem a diferenca: Existe um tratamento necessariamente diferenciado do militar reincorporado as Forcas Armada, que passa a qualidade de reu do crime de desercao, a quem e aplicavel a regra geral fixada no art. 125, VI, do CPM. Ora, o que os acordaos dizem - e e o entendimento correto do E. STM, e que, uma vez capturado o transfuga, sendo ele reincluido na Forca Armada, recebida a denuncia, a partir dai comeca a contar o prazo do art. 125, VII, do CPM, para a frente, e nao para tras o que seria uma excrescencia juridica.3. NATUREZA DO CRIME DE DESERCAOQuanto a natureza do crime de desercao, os autores se alternam, ora entendendo ser crime formal, ora de mera conduta. Alguns entendem ser formal e de mera conduta ao mesmo tempo e ha quem diga ser crime formal, instantaneo e de mera conduta.Nao ha duvida entretanto, tratar-se de um crime permanente, cuja consumacao se prolonga no tempo.Ja no inicio do seculo passado, Chrysolito de GUSMAO ( 1915:97 ) 5 asseverava:A desercao e um crime continuado e nao instantaneo, cujos elementos formadores e consumativos continuam sucessiva e ininterruptamente a existir, uma vez passado o prazo de graca, quando existente. Um pouco a frente no tempo, Raul MACHADO ( 1930: 135 ) 6 reafirmava:Para a desercao sao estabelecidas regras especiais de
prescricao (art. 67). Sendo a desercao um delito permanente, visto que persiste enquanto a ausencia se verifica, a prescricao da acao nao deveria correr senao da data em que a permanencia cessasse, isto e, da data da captura ou da apresentacao do desertor .Modernamente, Celio LOBAO ( 1999:229 ) 7 sintetiza crime de mera conduta e permanente, ensejando, por este ultimo motivo, a prisao do desertor em flagrante .Tenho por mim, atualmente, que esta e a melhor classificacao: E permanente porque a consumacao se prolonga no tempo e somente cessa quando o desertor se apresenta ou e capturado. E e de mera conduta ( ou de simples atividade ) porque se configura com a ausencia pura e simples do militar, alem do prazo estabelecido em lei, sem necessidade que da sua ausencia decorra qualquer resultado naturalistico. A lei contenta-se com a simples acao ( desercao ) ou omissao ( insubmissao ) do agente.Eventual classificacao da desercao como delito instantaneo e absurda, visto que o crime instantaneo, conforme leciona Julio Fabbrine MIRABETE 8, e aquele que, uma vez consumado, esta encerrado, a consumacao nao se prolonga. Isso nao quer dizer que a acao seja rapida, mas que a consumacao ocorre em determinado momento e nao mais prossegue. Sao exemplos, dentre outros, o homicidio e a lesao corporal, que consumam-se no exato momento da morte ou da ocorrencia do ferimento, pouco importando o tempo decorrido entre a acao e o resultado.4. TERMO INICIAL DA PRESCRICAO DA DESERCAOOra, independentemente da regra do art. 132 do CPM, para que se possa falar em inicio da contagem do prazo prescricional e necessario que o desertor tenha se apresentado ou sido capturado. Mais ainda, tenha sido submetido a inspecao de saude , julgado apto e sido reincluido na Unidade Militar de origem.Com efeito, o 2o do art. 125, do CPM, assevera:A prescricao da acao penal comeca a correr:a. omissisb. omissisc. nos crimes permanentes, do dia em que cessou a permanencia.Ora, a desercao e crime permanente, somente cessando a permanencia com a captura do acusado, ou com sua apresentacao voluntaria.No Magisterio de Julio Fabbrine MIRABETE 9, nos crimes permanentes, o reconhecimento da prescricao e condicionada a cessacao da permanencia, de cuja data comeca a fluir o prazo. Isso porque, no crime permanente, a acao e continua, indivisivel e o estado violador da lei se prolonga enquanto durar a consumacao, dependente da vontade do agente.Nao e outro o entendimento de DAMASIO E. de Jesus, para quem enquanto nao cessa a conduta criminosa do sujeito nao comeca a correr a prescricao .No mesmo sentido, Alloysio de Carvalho Filho, nos Comentarios ao Codigo Penal, Vol. IV, Forense, 1944. 10 .5. CONTAGEM PRATICA DO PRAZO PRESCRICIONALO saudoso Ministro JORGE ALBERTO ROMEIRO 11, em lucida licao esclarece de forma irrefutavel:A ratio legis e impedir, com o art. 132, a imprescritibilidade dos crimes de desercao, alem das idades nele mencionadas, quando comeca a declinar a validez exigida para os servidores militares.Inexistisse o art. 132 e seria imprescritivel o crime do desertor, que nao fosse capturado ou se apresentasse durante toda sua vida, com evidente onus
para as Forcas Armadas.Exemplifiquemos:a) Uma praca deserta aos 43 anos. O prazo da prescricao da pretensao punitiva da desercao, levada em conta a pena maxima de 2 anos de detencao cominada para esse crime (art. 187), e de 4 anos (art. 125, VII). Atingindo a praca a idade de 47 anos sem se apresentar ou ter sido capturado, extingue-se a punibilidade de seu crime de acordo com o art. 132.b) Outra praca deserta aos 22 anos. O prazo da prescricao punitiva de seu crime e o mesmo do exemplo anterior. Aos 30 anos e ela capturada. Apesar de, durante a permanencia do crime, haverem decorrido 8 anos, o dobro do tempo da prescricao do exemplo anterior, nao ha extincao da punibilidade, ainda de acordo com o art. 132. Mas a prescricao da pretensao punitiva, desprezada durante o prazo da permanencia da desercao, ex vi do art. 132, comeca, entretanto, a correr a partir da cessacao dela, ou seja, com a captura da praca.Esta, submetida a inspecao de saude, e considerada apta para o servico militar, nele reincluida e denunciada por desercao (art. 157, 1o e 3o, do CPPM). Recebida a denuncia, e interrompido o prazo da prescricao, que recomeca a correr (arts. 125, 5o, I, do CPM e 35 do CPPM, combinados). * O grifo e o negrito sao nossos.6.CONCLUSAOApos este breve ensaio, e com base nos dispositivos legais existentes, forcoso concluir o seguinte:- O crime de desercao, por possuir previsao abstrata de uma pena maxima de dois anos de detencao, tem como regra geral de prescricao o art. 125, inciso VI, do CPM, impondo um lapso temporal de quatro anos.- Alem da regra geral, o Codigo Penal Militar possui uma regra especifica, a do art. 132, segundo a qual, a extincao da punibilidade do desertor, mesmo decorrido o prazo do art. 125, VI, ira ocorrer somente aos 45 anos se praca e, aos 60 se oficial. E obvio que tal regra dirige-se aqueles desertores que estao foragidos os transfugas .- Sendo a desercao um crime de natureza permanente, cuja consumacao se prolonga no tempo, o termo inicial da prescricao somente e contado do dia em que cessou a permanencia, vale dizer, do dia em que o desertor foi capturado ou apresentou-se voluntariamente. Mas ainda, do dia em que foi reincluido na Unidade Militar de origem. Uma vez denunciado, desde que recebida a inicial, o prazo prescricional interrompe-se e , naturalmente , recomeca a correr a partir dali.- Estando reincluido o desertor e assim denunciado, nao existe amparo legal para a contagem do prazo prescricional da regra geral retroagindo-se a data da consumacao do delito, quando o prazo da prescricao ainda nao comecara a correr.NOTAS:1.Artigo publicado na Revista Juridica Consulex, n 127, Brasilia, 30/04/2002.2.Promotor da Justica Militar da Uniao. Lotado em Santa Maria/RS.3.Prescricao Penal, 11a edicao. Editora Saraiva, 1997, p.118.4.Curso de Processo Penal. Editora Saraiva, 1997, p.89.5.Direito Penal Militar. Editor Jacintho Ribeiro dos Santos, 1915:97.6.Direito Penal Militar. F. Brigniet e Cia-Editor, 1930, p.1357.Direito Penal Militar. Brasilia Juridica, 1999, p.229.8.Manual de Direito Penal Parte Geral. Editora Atlas, 1989, p.129.9.ob. citada, p. 404.10.Apud Codigo
pode-se chegar a conclusao de que e juridicamente possivel a aplicacao de penas restritivas de direitos e multa na Justica Militar estadual e que, atendidos os requisitos legais, ha direito publico subjetivo de que a pena privativa de liberdade seja substituida por penas menos gravosas. A aplicacao de penas restritivas de direitos e de multa na Justica Militar estadual materializa intervencao qualificada do poder punitivo estatal que se concilia com as premissas do Estado Democratico e Constitucional de Direito.
Estamos todos no inferno. Nao ha solucao; pois, nao conhecemos nem o problema. Voce e do PCC?- Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisivel... Voces nunca me olharam durante decadas... E antigamente era mole resolver o problema da miseria... O diagnostico era obvio: migracao rural, desnivel de renda, poucas favelas, ralas periferias... A solucao e que nunca vinha... Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez: alocou uma verba para nos? E nos so apareciamos nos desabamentos no morro ou nas musicas romanticas sobre a "beleza dos morros ao amanhecer", essas coisas... Agora, estamos ricos com a multinacional do po. E voces estao morrendo de medo... Nos somos o inicio tardio de vossa consciencia social... Viu? Sou culto... Leio Dante na prisao... - Mas... A solucao seria...- Solucao? Nao ha mais solucao, cara... A propria ideia de "solucao" ja e um erro. Ja olhou o tamanho das 560 favelas do Rio? Ja andou de helicoptero por cima da periferia de Sao Paulo? Solucao como? So viria com muitos bilhoes de dolares gastos organizadamente, com um governante de alto nivel, uma imensa vontade politica, crescimento economico, revolucao na educacao, urbanizacao geral; e tudo teria de ser sob a batuta quase que de uma "tirania esclarecida", que pulasse por cima da paralisia burocratica secular, que passasse por cima do Legislativo cumplice (ou voce acha que os 287 sanguessugas vao agir? Se bobear, vao roubar ate o PCC...) e do Judiciario, que impede punicoes. Teria de haver uma reforma radical do processo penal do pais, teria de haver comunicacao e inteligencia entre policias municipais, estaduais e federais (nos fazemos ate conference calls entre presidios...). E tudo isso custaria bilhoes de dolares e implicaria numa mudanca psico-social profunda na estrutura politica do pais. Ou seja: e impossivel.Nao ha solucao.- Voce nao tem medo de morrer?Voces e que tem medo de morrer, eu nao. Alias, aqui na cadeia voces nao podem entrar e me matar... Mas eu posso mandar matar voces la fora... Nos somos homens-bomba. Na favela tem cem mil homens-bomba... Estamos no centro do Insoluvel, mesmo... Voces no bem e eu no mal e, no meio, a fronteira da morte, a unica fronteira. Ja somos uma outra especie, ja somos outros bichos, diferentes de voces. A morte para voces e um drama cristao numa cama, no ataque do coracao... A morte para nos e o presunto diario, desovado numa vala... Voces, intelectuais, nao falavam em luta de classes, em "seja marginal, seja heroi"? Pois e: chegamos, somos nos! Ha, ha... Voces nunca esperavam esses guerreiros do po, ne? Eu sou inteligente. Eu leio, li 3.000 livros e leio Dante... Mas, meus soldados todos sao estranhas anomalias do desenvolvimento torto desse Pais. Nao ha mais proletarios ou infelizes ou explorados. Ha uma terceira coisa crescendo ai fora, cultivado na lama, se educando no absoluto analfabetismo, se diplomando nas cadeias, como um monstro Alien escondido nas brechas da cidade. Ja surgiu uma nova linguagem. Voces nao ouvem as gravacoes feitas "com autorizacao da Justica"? Pois e. E outra lingua.
Estamos diante de uma especie de pos-miseria. Isso. A pos-miseria gera uma nova cultura assassina, ajudada pela tecnologia, satelites, celulares, internet, armas modernas. E a merda com chips, com megabytes. Meus comandados sao uma mutacao da especie social, sao fungos de um grande erro sujo.- O que mudou nas periferias?Grana. A gente hoje tem. Voce acha que quem tem US$ 40 milhoes, como o Beira-Mar, nao manda? Com 40 milhoes a prisao e um hotel, um escritorio... Qual a policia que vai queimar essa mina de ouro, ta ligado? Nos somos uma empresa moderna, rica. Se funcionario vacila, e despedido e jogado no "microondas"... ha, ha... Voces sao o Estado quebrado, dominado por incompetentes. Nos temos metodos ageis de gestao. Voces sao lentos e burocraticos. Nos lutamos em terreno proprio. Voces, em terra estranha. Nos nao tememos a morte. Voces morrem de medo. Nos somos bem armados. Voces vao de tres-oitao. Nos estamos no ataque. Voces, na defesa. Voces tem mania de humanismo. Nos somos crueis, sem piedade. Voces nos transformam em superstars do crime. Nos fazemos voces de palhacos. Nos somos ajudados pela populacao das favelas, por medo ou por amor. Voces sao odiados. Voces sao regionais, provincianos. Nossas armas e produto vem de fora, somos globais. Nos nao esquecemos de voces, sao nossos fregueses. Voces nos esquecem assim que passa o surto de violencia.- Mas o que devemos fazer?Vou dar um toque, mesmo contra mim. Peguem os baroes do po! Tem deputado, senador, tem generais, tem ate ex-presidentes do Paraguai nas paradas de cocaina e armas. Mas quem vai fazer isso? O Exercito? Com que grana? Nao tem dinheiro nem para o rancho dos recrutas... O pais esta quebrado, sustentando um Estado morto a juros de 20% ao ano, e o Lula ainda aumenta os gastos publicos, empregando 40 mil picaretas. O Exercito vai lutar contra o PCC e o CV? Estou lendo o Klausewitz, "Sobre a guerra". Nao ha perspectiva de exito... Nos somos formigas devoradoras, escondidas nas brechas... A gente ja tem ate foguete antitanques... Se bobear, vao rolar uns Stingers ai... Pra acabar com a gente, so jogando bomba atomica nas favelas... Alias, a gente acaba arranjando tambem "umazinha", daquelas bombas sujas mesmo... Ja pensou? Ipanema radioativa?- Mas... nao haveria solucao?Voces so podem chegar a algum sucesso se desistirem de defender a "normalidade". Nao ha mais normalidade alguma. Voces precisam fazer uma autocritica da propria incompetencia. Mas vou ser franco... Na boa... Na moral... Estamos todos no centro do insoluvel. So que nos vivemos dele e voces... Nao tem saida. So a merda. E nos ja trabalhamos dentro dela. Olha aqui, mano, nao ha solucao. Sabe por que? Porque voces nao entendem nem a extensao do problema. Como escreveu o divino Dante: "Lasciate ogna speranza voi che entrate!" Percam todas as esperancas. Estamos todos no inferno. Fonte: http://www.ternuma.com.br/marcola.htm