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A primeira instancia, em julgamento antecipado, afastou a necessidade de apuracao de culpa e declarou a responsabilidade do supermercado pelo defeito no seu sistema de cadastramento e cobranca de pretensos clientes, fixando a indenizacao em R$ 9 mil. O Tribunal de Justica do Rio de Janeiro manteve a condenacao, entendendo que, como prestadora de servicos, correm por sua conta os riscos do empreendimento, cabendo-lhe arcar com os prejuizos decorrentes de fraude, como ocorrido no caso. No STJ, o estabelecimento comercial alegou negligencia da diarista em comunicar o extravio de seus documentos aos orgaos de defesa do consumidor, o que possibilitou a adulteracao e sua utilizacao por quadrilha especializada em fraudes e golpes no comercio.Afirmou, ainda, que a diarista possuia outras sete anotacoes feitas por empresas diversas e que, somente apos descobrir tais anotacoes, e que procurou a autoridade policial, alem de ter ajuizado seis medidas judiciais contra os responsaveis pela negativacao. Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, e descabida a exigencia de que a diarista tivesse a obrigacao ou quica a necessidade de comunicar a perda ou furto de seus documentos aos orgaos de defesa do consumidor. Alem disso, ressaltou que o estabelecimento nao comprovou que, com tal medida, teria evitado a cadeia de atos que levou a inscricao do nome de Muniz nos orgaos de restricao de credito. Quanto as outras anotacoes, a ministra destacou que a mera existencia de outras inscricoes em cadastros restritivos nao e suficiente para afastar a ocorrencia de dano moral. A relatora disse ainda que as anotacoes da diarista no Servico de Protecao ao Credito (SPC) estao todas concentradas em periodo muito proximo, o que indica ate prova em contrario que devem ser decorrentes do uso dos documentos pelos falsarios.Entretanto, a ministra Andrighi considerou que as peculiaridades do caso, somadas, contribuem para a fixacao de um valor mais baixo que R$ 9 mil. Segundo ela, a culpa do estabelecimento nao foi exclusiva, mas sim concorrente. Alem disso, a existencia de outras inscricoes nos cadastros restritivos, apesar de nao obstar a indenizacao, contribui para sua reducao a um valor mais baixo que o usualmente arbitrado caso a diarista fosse a unica responsavel pela negativacao do seu nome. Assim, reduziu o valor para R$ 5 mil.
a livre iniciativa. "O Estado nao pode valer-se de meios indiretos de coercao", disse o ministro na epoca.A exigencia de certidoes negativas para o levantamento de precatorios foi imposta pela Lei no 11.033, de 2004, e julgada em uma acao direta de inconstitucionalidade (Adin) em novembro de 2006. Na ocasiao, a ministra relatora, Carmen Lucia, estendeu o entendimento do Supremo tambem a coercao de pessoas fisicas: "As formas de obter o que e devido a Fazenda publica e a constricao do contribuinte para o pagamento estao estabelecidos no ordenamento juridico, e nao podem ser obtidos por outros meios que frustrem direitos constitucionais nos cidadaos", disse.
de Justica (STJ) deu provimento a um recurso da empresa PIT Power Transmission contra ACE Comercio de Equipamentos Industriais Ltda. num julgamento acerca do foro competente para processar acao de rescisao contratual.A empresa PTI Power Transmission Industries do Brasil interpos recurso contra uma decisao do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul que entendeu inviavel a alteracao de competencia definida no artigo 39 da Lei n. 4.886/65 por contrato de adesao. A empresa ajuizara excecao de incompetencia com o argumento de que a escolha do foro feita por ACE Comercio de Equipamentos e Industrias Ltda. era equivocada, dado o carater inafastavel da clausula contratual de eleicao de foro que definia a competencia de Sao Paulo.A empresa PTI sustentou, em recurso especial, aplicar-se ao caso o artigo 111 do Codigo de Processo Civil, que faculta as partes a possibilidade de modificar, de comum acordo, a competencia em razao do valor ou do territorio, o que fizeram ao firmar o contrato de representacao comercial. O Tribunal de Justica do Estado considerou ser impossivel o contrato de adesao alterar a competencia definida no artigo 39 da Lei n. 4.886/65 com a redacao da Lei n. 8.420/92.De acordo com esse artigo com a nova redacao, para julgamento das controversias que surgirem entre representante e representado, e competente a Justica comum e o foro do domicilio e o do representante, aplicando-se o procedimento sumarissimo previsto no artigo 275 do Codigo de Processo Civil, ressalvada a competencia do Juizado de Pequenas Causas.Segundo o entendimento da Quarta Turma, ainda que a relacao entre as partes continue a ser regulada pela Lei n. 4.886/65, esta deve ser aplicada com temperanca, sob pena da norma se transformar em instrumento de beneficio indevido do representante em detrimento do representado. A Turma concluiu que a competencia prevista naquele artigo e relativa, podendo ser livremente alterada pelas partes, mesmo por meio de contrato de adesao, desde que nao haja hipossuficiencia entre elas e a mudanca de foro nao obstaculize o acesso a justica do representante comercial.No especifico recurso especial, o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, considerou que nao se tratava de representante com dificuldades financeiras para se defender perante a comarca de Sao Paulo. Segundo o ministro, se uma das litigantes e maior que a outra, mas ambas reunem condicoes de se defender adequadamente na comarca prevista na avenca que celebraram, e de ser mantida a vontade constante do contrato, mesmo que de adesao.Coordenadoria de Editoria e Imprensa
16/10/2008 - 15h24DECISAO Os valores recebidos pelo contribuinte a titulo de juros de mora na vigencia do Codigo Civil de 2002 tem natureza juridica indenizatoria. Por isso, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) considerou que sobre eles nao incide imposto de renda. A decisao foi unanime e seguiu voto do relator do recurso especial, ministro Humberto Martins. O recurso foi apresentado pela Fazenda Nacional. Em primeira instancia, ela propos acao judicial relativa a incidencia de Imposto de Renda Pessoa Fisica (IRPF) sobre juros de mora referentes a verbas pagas em razao de acao reclamatoria trabalhista. O pedido foi negado e a Fazenda Nacional apelou. O Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4) manteve a decisao. Entendeu que os juros moratorios sao verba indenizatoria que visa a compensacao das perdas sofridas pelo credor em razao do pagamento extemporaneo de seu credito, e nao estao sujeitos a incidencia de IR. A Fazenda Nacional recorreu novamente, desta vez ao STJ. Alegou que, em materia tributaria sobre isencao, nao se poderia dar interpretacao larga ao Codigo Tributario Nacional e a Lei n. 7.713/88, que trata do IR. Disse que o imposto de renda incidiria sobre os juros de mora, independentemente da natureza do valor principal. Ao julgar o recurso, o ministro relator lembrou que, em julgamento recente, em maio deste ano, a Segunda Turma resumiu o entendimento da questao ao reconhecimento da natureza juridica dos juros moratorios. De acordo com a relatora daquele recurso (Resp 1037452), ministra Eliana Calmon, a partir do novo Codigo Civil, ficou claro que os juros de mora tem natureza indenizatoria, caracteristica que afasta a incidencia do imposto de renda.Coordenadoria de Editoria e Imprensa 02/10/2008 - 09h22DECISAOO lucro imobiliario, diferenca entre valor de compra e o de venda de um imovel, nao pode ser tributado pelo imposto de renda se o imovel foi recebido por heranca. Esse foi o entendimento unanime da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), ao decidir processo originario do Rio de Janeiro de relatoria do ministro Castro Meira. O herdeiro de um imovel, ao vende-lo, foi taxado pelo imposto de renda. Ele recorreu a Justica, mas o Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (TRF2) entendeu que, com base na portaria no 80 de 1979 do Ministerio da Fazenda, o fato de o imovel ter sido adquirido por heranca nao evitaria que o tributo incidisse na venda deste. O TRF2 destacou que o lucro imobiliario, definido no Decreto-lei no 1.641, de 1978, e evento gerador de imposto. Para o tribunal, a Portaria no 80 define que o valor para o calculo e o da aquisicao do imovel por quem deixou a heranca. No recurso ao STJ, a defesa do herdeiro alegou que os artigos 97, 99 e 109 do Codigo Tributario Nacional (CTN) foram desrespeitados. O artigo 97 preve que apenas lei pode criar, diminuir ou ampliar impostos e definir o seu fato gerador. Ja o artigo 99 estabelece que decreto so pode atuar nos limites da lei, e o artigo 109 define como os principios gerais do direito devem ser aplicados a legislacao
tributaria. No seu voto, o ministro Castro Meira afirmou que a Portaria 80 teria tratado de materia submetida a reserva legal (tema que so pode ser tratada por lei) e seria considerada ilegal pela jurisprudencia firmada do STJ. O ministro apontou ainda que o Decreto-Lei 94 de 1966 revogou a Lei 3.470, de 1958, que autorizava a cobranca do imposto de renda em imoveis herdados. Com essa fundamentacao, o ministro Castro Meira suspendeu a cobranca do tributo.Coordenadoria de Editoria e Imprensa
a ministra, o simples fato de o acusado figurar no quadro associativo de uma empresa juridica que, na condicao de locataria, teria se omitido em sua obrigacao legal de impedir a deterioracao do imovel tombado, nao autoriza a instauracao de processo criminal por crime contra o patrimonio cultural, se nao ficar comprovado o vinculo entre a conduta e o agente. A inexistencia absoluta de elementos individualizados, que apontem a relacao entre os fatos delituosos e a autoria, ofende o principio constitucional da ampla defesa, tornando, assim, inepta a denuncia, afirmou a relatora.Coordenadoria de Editoria e Imprensa
queimado como deveriaOutrora menos elegante,despir-se-ia com dinheiro tao contente,mas nunca vestiste uma alma no continenteque dissipa tristeza em um frio eminenteGargalhadas dou deste descrente,que enxerga luxuria pouco envolventee a chama de cultura descendente,tao maligno quanto eu,Diabo sorridente.
Por onde comecar ? Descrever o que sinto e tao dificil quanto mostrar como o universo e perfeito.Nao quero usar apenas palavras para dizer isso,mas e tao complexo quanto o palpitar de um coracao de crianca,que consegue enxergar alegria e amor em tudo o que ve.Na verdade nao sei exatamente o que sinto quando me imagino ao seu lado,talvez um prazer indescritivel em idealizar voce sorrindo,talvez uma angustia em saber que nao estou com voce ainda,talvez a esperanca de encontrar a felicidade...talvez a mistura de tudo que eu venho dizendo todo esse tempo.Sei que isso leva tempo,pode ser que demoremos bastante para nos conhecermos a ponto de um enxergar o outro a cada olhar ou sorriso,mas nao tenho nenhuma falta de conviccao em afirmar que sei quando a pessoa e a certa e tem tudo para que possa me fazer feliz,assim como sei o quao disposto eu estaria em fazer esta pessoa a mais feliz do mundo.Nao tenho muito o que dizer,pois e indescritivelmente indescritivel mostrar o que penso (ou sinto) com simples palavras de um vocabulario do qual eu mesmo conheco pouco.Mas sei que provar isso nao sera tao dificil quanto descrever,e afirmo com plena conviccao,eu esperarei por voce,sonharei com voce,rezarei por voce,ate que um dia,que espero que nao esteja tao distante,eu possa ter voce. Tudo aconteceu tao rapido...Digo,dois olhares que ha pouco eram desconhecidos entre si,foram se tornando tao intimos a ponto de um necessitar da existencia do outro. Com as palavras mais complexas que um ser humano pode pensar,ainda sim seria impossivel descrever o que sinto neste momento.Talvez fosse mais facil dizer como um companheiro,como um amigo,como um ajudante,como um amor,mas tudo isso nao passa de meras fantasias impostas pelas pessoas que nunca souberam o que e realmente amar.Tenho plena razao em dizer que o que passa por mim agora e uma mistura irredutivel de tudo o que foi dito acima. Tambem tenho plena conviccao em afirmar que nada nessa vida e em vao e que,mesmo que tudo pareca se manifestar de forma detestavel e dificil,no final tudo se encaixa para aqueles que acreditaram e seguiram seus sonhos. A despedida e dificil,mas nunca eterna.Sei que tudo esta ocorrendo conforme deveria ocorrer. Realmente nao sei o que fazer com todos aqueles sonhos de passarmos lindas tardes ensolaradas rindo um da cara do outro,ou entao voce simplesmente sem aguentar olhar pra mim depois de tanta raiva que te faria.Mas talvez Chico Xavier esteja certo,sonhos nunca morrem,apenas adormecem na alma da gente.Nada podera dizer que em breve tudo isso nao se torne realidade. Nao sei o que fazer com tantas palavras,queria apenas pedir que eu nunca venha a me tornar uma simples pessoa entre tantas na sua vida.Apenas pedir que lembre de mim todas as vezes que alguem lhe fizer sorrir,todas as vezes que voce olhar pro ceu e perceber que ainda existem momentos de paz,toda vez que voce notar pessoas se divertindo e relembrar que o amor existe sim,cada vez mais perfeito e completo na vida das pessoas. Quero,com todo esse discurso,apenas lhe dizer despercebidamente o quanto meu amor por voce
e imenso e que este nunca ira se corromper como folhas no outono.Es simplesmente uma das almas mais especiais que passam pela minha vida e seras sempre MEU amorzinho.Continuarei com ciumes eternos esteja voce onde estiver.Eu simplesmente te amo,Nathalia. Voce pode estar longe,muito longe sim Mas por te amar,sinto voce perto de mim E o meu coracao contente Nao nos perderemos,nao te esquecerei Voce e muita vida,tudo o que eu sonhei E quis pra mim um dia Amigos para sempre e o que nos iremos ser Na primavera ou em qualquer das estacoes Nas horas tristes,nos momentos de prazer Amigos para sempre... (Jayne) E depois que as estrelas brilharem novamente Eu estarei la, acreditando de repente, Com esta tarde ensolarada E depois que as estrelas disserem novamente Que o futuro esta entre nosTudo se tornara mais facil...agora. (Robert Melo)
nem para a reproducao.Inversao de papeis ?O que a grande mae Terra presenciou durante estes milenios de sua existencia nada mais era do que meras imposicoes da sociedade sobre a propria sociedade.O direito de preservar a vida do outro fica em jogo,pois dessa forma e impossivel saber se nascemos com este instinto ou ele e imposto de forma obliqua e obrigatoria.Nao se pode adotar a teoria de que o ser humano evoluiu durante os seculos,ja que pontos cruciais como ganancia pelo dinheiro,poder e luxo continuam evidentes em cada face suja de sangue que habita o planeta.Dessa forma,todas as virtudes que hoje o homem possui e colocada em jogo,pois,afinal de contas,o amor e um dom ou apenas mais uma imposicao e costume social ?
nao quero mais te ver, nao quero mais falar com voce, nao quero mais pensar em voce, eu quero viver, quero curtir, nao quero mais mentir, alias, eu quero mentir, quero mentir pra ter voce longe de mim e ao mesmo tempo perto, talvez eu esteja confundindo amor com amizade ou amizade com amor, mas nao sei ao certo, quem sabe nos, eu e voce, voce e eu, sejamos perfeitos um para o outro, ou nao, talvez sejamos so... ilusao. :S completamente, acho que nao e a mesma desde que te conheci a um belo tempo atraz, voce entrou na minha vida como uma rasante de emocoes, me abalou, me destruiu, e agora, cada pedacinho voce esta reconstruindo, porque estamos juntos, e vamos ficar juntos pra sempre, nao tenho medo de dizer isso, porque eu sei que e verdade, sei que nos vamos estar bem velhinhos sentados na varanda olhando o sol se por, somos perfeitos um para o outro, e nos, eu e voce, sabemos disso, todos sabem. Se um dia voce desistir, saiba que eu levantarei minha cabeca, e nao vou desistir de forma alguma, eu vou e lutar, enfrentar, batalhar pra que tudo volte a ser como era antes. Nada nem ninguem pode mudar o que eu sinto por voce. :D va pra oande voce quiser ir, seja o que voce quer ser, porque voce possui apenas nessa vida uma chance de fazer aquilo que voce quer.Tenha felicidade bastante para faze-la doce, tenha dificuldades para faze-la forte. tenha um pouco de tristesa pra faze-la real, e por fim a esperanca suficiente para faze-la feliz Bom sempre me importo com que as pessoas acham de mim Me decepcionei com pessoas que nunca imaginei que iam me fazer sofrer. Querida Ana, Saudacoes do seu amor longinquo.Eu lhe entrego palavras breves e impulsivas, distantes como quando sempre fui e serei.Talvez avassalador, palavra hoje vulgarizada pelo funk.Hoje prefiro nao dominar e o observar, ser distante, ser confuso, ser ignorante, ser que se seguiu ...Entretanto, querida ana, estou sem enredo hoje.Reticencias em tudo, eu lhe seduzo com um par de aspas.E verdade que eu nao tenho interesse em suas loucuras coletivas, muito menos pelo seu corpo hilario, desabrochado a 2 dias intensos com seu amor.A sua novidade pra mim e um problema.Como disse Ray lamontagne em trouble"Salvo por uma mulher" porem ele diz, "ela nao vai me deixar ir, ela nao vai me deixar ir agora"Acho que eu nao escreveria isso , pelo menos de voce e nem por voce, que sempre desempenhou o papel de primitiva em sentimentos;Eu preciso de uma outra fantasia, eu preciso de uma outra noite, eu preciso aprender a beber e encher a cara, eu precisei de voce..."Acho essa solidao e minha unica amiga"*****Esta carta pode ser ficcional ou nao.Toda a carta Fernando Cesart e Ana. Execto ***** citacoes da cancao Trouble de Ray Lamontagne Querida Ana, Sabe-se muito, mas nada existe.Vou fazer um pequeno relato , Ana...Eu descobri, em meus pensamentos diarios, na pratica noturna de indagar : Os casamentos sao de certa forma eternos, em pensao, em
sexo(mesmo separados), em imaginacao, em fantasia e esperanca.Os corpos ainda se procurarao em pleno Novembro, hora vaga, hora extra, certo momento.Simplesmente existe esperanca em charme, prazer e sustentacao material, sendo pensao, ou faculdade, sendo migalha , status. Exceto no caso de voce nao possuir nada, nao havera alegria eterna.Certas mulheres precisam da grosseria, precisam ser dominadas, precisam de seu signo oposto, precisa do inferno astral, e como a musica sertaneja, que e mais acucarada que o meu cafe, mas se toma todos os dias. Assim se acostuma com porcaria e esta e sua vida.Quando contamos para nossas atuais namoradas, porque terminamos um relacionamento anterior, conta-se detalhes amarrados de um estoria. Nunca dizemos realmente.Eu sou seu cantor e poeta, e como diz Belchior, "nao possuo um amigo sequer"; mesmo assim a vida nao e dolorida. Confinar meus sentimentos a uma pessoa tosca e ridicula e ordinariamente burro e tolo.Porem, precisamos ser bobos e tolos, ao explicar nosso pranto, a boca vai a Roma . Seguramente, nao confio nem em voce querida, que troca cartas comigo em um blog na Internet, pelo que conversamos, voce me conhece, e subentende, na verdade Ana, eu escrevo por satisfacao, por zelo, prazer e amor puramente nitido. Eu me dedico hoje a mim e sinto que a cada carta estamos nos distanciando, amando eternamente um ao outro, esse amor romantico e falso, que so se lembra de amizade quando ha folga e tedio.Espero que me entenda. E sinta-se a vontade para entender que normalmente ex namoradas voltam com esperanca para os seus maridos, mesmo que escondidos, coisas que elas nunca disseram. Entao tome cuidado Ana, Espero que perceba o meu zelo.
A tarde, quase noite, o silencio esmaece como uma cancaoO sol jaz em ritmo de noite derradeiraA noite pela tarde, traz pensamentos de prazerComo alguem que olhou sua tatuagem quando esta ainda era nova;Mae nao descansa , mae se pos pra assistir novelaEnquanto isso, o sentimento coletivo da casa, como um espirito unico mais dilaceradoConstroi camas e aguarda a madrugada de cada um. A Fantasia dos Infelizes! ( Chico Buarque)Eu sou amante de toda alma ineficaz e sonhadora.Toda invalidez perspicaz , Toda davida que falha depois de um segundo.Todo milagre que recusa o corpo.Todo notorio individuo problematico e burro;Todo ataque cardiaco de nostalgia e efeito domino.Toda sujeira embriagada de doencas, bacterias e comportamentais.Tudo que sou e que nunca fui.Toda semente que de mim brotou uma flor.Do vomito ao tempero, da lingua , das palavras, sois vermeEu perdi o brilho das estrelas e o ceu tambem...Talvez nesta crise dos trinta eu chegue aos quarenta sem receio algumDe minha metade toda, do meu organismo fraco,Quem sabe eu nao me canse de admirar os fracos?Tempo bom, tempo com familia,Existia esperanca e a esperanca sacudia o corpoPobre vagalume, pobre barcoPobre ceuCheirar estrelas.Fernando CesarT Querida Ana, Estou cansado deste lado monotono da intenet.Pessoas tristes eu procuro e pessoas tristes me procuram. Depois eu nao procuro mais ninguem. E simples nao ser popular em redes sociais , Ana.Hoje , estou pensando que nos temos total poder para fazermos o que quisermos, somos ja abencoados por Deus, nao precisamos de quase nada, alem de respeito e pudor pelo senhor.Tendo a lua e as estrelas, o universo e nosso, de toda nossa refeicao, energias vitais.Nao quero que hoje, a mesma pessoa me procure e tente me desvincular da energia boa que estou agora, e o raciocinio que conduz e que move seus pensamentos, nao precisamos de energias tortas e desconcebidas da realidade, palavras que trazem problemas diversos...Sera que estamos ceticos Ana? O meu pensamento doi, corroi, desmistificando a palavra. Nada que eu diga a voce sera algo magnifico, eu, nem ao menos te amo, eu, nem ao menos te respeito.Chegara o dia em que a alegria se beneficiara de tudo, quanto a tristeza benevolente.Eis que a chama dos aflitos esta em meu peito, amanha esta sera como vela que se apaga..Tudo volta ao seu circuito , ao seu normal, ao coracao.Eu me amo, como canibais que consomem uma crianca.Eu mal me entendo, mal somos amigos e mal nos conhecemos, entao.Nao faco questao de amizades, de lisonjeiros..Acalme sua alma, Ana. Nao grite, aprenda a escutar. Narracao de uma oracaoDeusUtiliza essa ferramenta , cabeca esculpida de cranio e couro capilarElemento motor de neurose, de alegria, de vidaEu quero, Deus, que ouca essas frases com alegriaSou simplesmente o singelo no termo e na luxa palavra amorVerso seu, senhorAgradeco a vida que continua , todos os diasO beijo e a salivaA mae , a minha irma que e minha familiaA tensao de cada musculo, o estalar de cada ossoA criatividade via viva em minha vidaO condenado olhar de observarA inteligencia de um passaroO embaraco da prosa e do falarA infancia nos olhosE o brilho
fino leve eterno do olharA clareza de cada sentimento unicoO absurdo da vida e do calarAs verdades absolutasE a filosofia pra gente usarA fronteira e os muros pra gente quebrarO meu intimo amoroso por mim mesmo a inventarAs mulheres , damas e donzelas nas quais eu me relacioneiMeu amigos gaysA nobreza de cada fala, a entidade e energia do falarA pureza de cada ser com qual converseiA verdade que nao escuteiE o seu chamarObrigadoDeus.Fernando CesarT