riqueza ideal, segundo crencas, valores e premissasque determinem esse parametro, de acordo coma cultura de cada sociedade. Asconcentracoes excessivas de riquezas provocam, alem da falta de economia deescala, a inibicao excessiva da demanda agregada, em face de a propensao marginal consumidora decrescer,a despeito da elevacao da renda pessoal. A concentracaoexcessiva de riqueza pode ocorrer nos niveis pessoal, regional e setorial.O instrumento mais utilizado pelo Governo para promover o ajustamentonecessario e o sistema de tributos e transferencias,produzindo resultados mais diretos e satisfatorios para resolucao dessaquestao. No entanto, e certo quesomente os mecanismos tributarios nao sao suficientes para determinar aredistribuicao. Assim, podera o Estado utilizar-se de legislacoes especificasque atuem na determinacao da politica de subsidios, salario minimo, protecaotarifaria e renuncias fiscais, dentre outros, visando a redistribuicao derenda entre os agentes economicos da sociedade, ou seja, retirando de uns etransferindo a outros.Cabe ressaltar que,por intermedio da funcaoalocativa, o Governo redistribui renda ainda que de forma diversa da propagadapela funcao distributiva, pois, na medida em que os recursos sao aplicados ematividades de educacao, saude,transporte, assistencia e previdencia social, que beneficiam as camadasmenos favorecidas da sociedade, esta redistribuindo renda e, consequentemente,riqueza na sociedade, pois somente o Governo tem condicoes de promover talajustamento por intermedio de mecanismos estabelecidos de forma compulsoria,que combatam efetivamente as desigualdades.Funcao EstabilizadoraA funcaoestabilizadora diferencia-se das demais por nao ter como objetivo principal a destinacao de recursos,mas sim a manutencao da estabilidade economica. Para tanto, o Estado utilizarainstrumentos de politica macroeconomica, visando a manutencao adequada do nivelde utilizacao dos recursos (plenoemprego), estabilidade do valor da moeda (ausencia de inflacao e politica de precos) e dofluxo de entrada e ajustar o nivel geral de precos, nivel de emprego, estabilizara moeda, mediante instrumentos de politica monetaria, cambial e fiscal, ououtras medidas de intervencao economica (controles por leis, limites) de recursos naeconomia (balanca de pagamentos).Essa funcao,portanto, tem por finalidade promover e assegurarum nivel desejavel de pleno emprego e estabilidade de precos, por intermedio daimplementacao de politicas publicas que viabilizem a utilizacao deinstrumentos de planejamento e execucao de politicas fiscais, cambiais,monetarias, controle de precos e salarios, dentre outros.Visando a manter aharmonia entre as politicas e no intuito de alcancar os objetivos propostos demanutencao da estabilidade economica, torna-se fundamental e necessaria aexistencia de um eficiente mecanismo de coordenacao na execucao de taisinstrumentos.Sobre a busca pelamelhoria das funcoes orcamentarias (alocativa, distributiva e estabilizador) forampromovidas diversas inovacoes, tais como as inovacoes provenientes da reformaorcamentaria implantada em 2000, que possibilitou a elaboracao do programaorcamentario, conforme as prioridades do governo, com vistas a solucao deproblemas, com forte influencia do metodo de planejamento estrategico situacional.2 -Orcamento PublicoOrcamento e a lei que contera a discriminacao da receita e da despesa, de forma aevidenciar a politica economico-financeira e o programa de trabalho do Governo,obedecidos os principios da unidade, universalidade e anualidade (Lei 4320/64,art. 2o).Orcamento e o ato pelo qual o Poder Legislativo preve e autoriza ao PoderExecutivo por certo periodo e em pormenor, as despesas destinadas aofuncionamento dos servicos publicos e outros fins adotados pela politicaeconomica ou geral do pais, assim como a arrecadacao das receitas ja criadas emlei. (Baleeiro, conceito classico).Orcamento e a lei que preve