RelativaA pessoa maior de 16 e menor de 18 possuiincapacidade relativa, pois ja possui um certo discernimento.Antecipacao da maioridadeQuando a pessoa e emancipada, sua maioridade eantecipada, a emancipacao so pode ocorrer apos o individual completar 16 anos ecom o consentimento dos pais.Alzheimer se encaixa como deficiencia mental,podendo se encaixar em incapacidade relativa ou absoluta dependendo do grau dediscernimento. Assim como a pessoa idosa, nao e considera incapaz enquantotiver plena capacidade de responder por si so.PASMEM: so nos anos 60cessou a capacidade relativa da mulher.Antecipacao da MaioridadeCC - Lei no 10.406 de 10 de Janeiro de 2002Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoafica habilitada a pratica de todos os atos da vida civil.Paragrafo unico. Cessara, para os menores, a incapacidade:I - pela concessao dos pais (emancipacao- se trata de D. Civil,trabalhista e empresarial), ou de um deles na falta do outro, medianteinstrumento publico, independentemente de homologacao judicial, ou por sentencado juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;II - pelo casamento; (pode casar a partir dos 16, porem entre os 16e os 18 e necessaria a autorizacao dos pais, quando ela se casa se tornaplenamente capaz, mesmo sem ser emancipada, o casamento por si so determina umaantecipacao da maioridade, se a menina (ex: 15 anos) estiver gravida, tambempodera se casar dependendo da autorizacao do juiz).III - pelo exercicio de emprego publico efetivo; ( exemplo: cargomilitar, concursos publicos antecipam a maioridade, pela exercicio definitivoda funcao ).IV - pela colacao de grau em curso de ensino superior;V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existencia derelacao de emprego, desde que, em funcao deles, o menor com dezesseis anoscompletos tenha economia propria. (ex: a pessoa cria um site e ganha verbade publicidade no mesmo, ela ganha dinheiro com isso, ha uma atividadecomercial que garante a sobrevivencia da pessoa (que possui 16 anos) e eantecipada sua maioridade. Porem, se ele quiser casar vai precisar daautorizacao dos pais). Apessoa emancipada nao pode dirigir, pois o codigo de transito nao se trata dedireito privado. Aantecipacao da maioridade civil nao gera antecipacao na maioridade penal. A pessoaemancipada nao pode beber, pois e norma de ordem publica.MorteCC - Lei no 10.406 de 10 de Janeiro de 2002Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretacao deausencia:I - se for extremamente provavel a morte de quem estava em perigo devida;II - se alguem, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, nao forencontrado ate dois anos apos o termino da guerra.Paragrafo unico. A declaracao da morte presumida, nesses casos, somentepodera ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguacoes, devendo asentenca fixar a data provavel do falecimento.Direito Civil - D. da Personalidade 27.04Direitos da personalidadeCC - Lei no 10.406 de 10 de Janeiro de 2002Art. 8o Se dois ou mais individuos falecerem na mesma ocasiao, nao sepodendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ao simultaneamentemortos.A: mae / B: filha / C: marido da filha / D: filho / E: filhoA -> doa para B, D e EB -> doa para A e CSe A morrer antes de B, seus bens sao doados