trafico e liberta 181 criancasEra so o que faltava: acai pode elevar aumento de mortes ...Comunicacao - A necessaria mobilizacao pelo marco ...Antonio Capistrano: Imagine se Pinheirinho fosse um bairro ...LinkWithinPostado por Dag Vulpi as 20:32 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Links para esta postagemEstado e condenado a indenizar por morte de detentoO Estado do Ceara deve pagar indenizacao de R$ 30 mil pelo assassinato de um detento da Casa de Privacao Provisoria de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, no municipio de Caucaia, regiao metropolitana de Fortaleza. A decisao e do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliar da 6a Vara da Fazenda Publica do Forum Clovis Bevilaqua, que tambem determinou o pagamento de pensao mensal no valor de um terco do salario minimo, ate a data em que o morto completaria 65 anos.O crime aconteceu em 26 de marco de 2007. A vitima foi morta a facadas pelos companheiros de cela. Inconformado com o assassinato e alegando negligencia por parte dos agentes penitenciarios, o pai da vitima ingressou na Justica. O ente publico, em contestacao, afirmou nao ter havido participacao de qualquer agente no caso, sendo a autoria do crime imputada aos companheiros de cela da vitima, que confessaram a pratica do homicidio.Leia postagem completa Podera tambem gostar de:Barra de Sao Francisco: candidato do PT cresce e ja ...Internet causa Desordem e DependenciaPara gerente de ONG, aumentar pena para quem submete ...Com politica de moderacao, BNDES desembolsa R$ 139,7 bi em ...Governo anuncia mais de R$ 8 bilhoes para PAC EquipamentosLinkWithinPostado por Dag Vulpi as 20:01 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Links para esta postagemSTF reconhece repercussao do fator previdenciarioO Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussao geral sobre a incidencia do fator previdenciario instituido pela Lei 9.876/99 nos beneficios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdencia Social criado pela Emenda Constitucional 20 de 1998.Previsto na propria EC 20/98, o fator previdenciario para o calculo da aposentadoria proporcional ao tempo de contribuicao teve suas regras alteradas com a edicao da Lei 9.876/99, que estabelece outro periodo basico de calculo a ser considerado para efeito de concessao do beneficio. O fator previdenciario abrange a expectativa de sobrevida do segurado, seu tempo de contribuicao e sua idade, sempre no momento da aposentadoria, bem como fixa nova aliquota de contribuicao.Leia postagem completa Podera tambem gostar de:Consumidores pagaram R$ 45 bilhoes em tributos embutidos na ...Gurgel classifica de "retaliacao" pedido de relator da CPI ...Receita de salmao ao molho de maracujaValdemar Costa Neto recebeu dinheiro do PT para pagar ...Primeiro ciclo de reformas economicas em Cuba comecou nos ...LinkWithinPostado por Dag Vulpi as 19:49 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Links para esta postagemGarantias sofreram recuo em 2012, dizem criminalistasPor Rafael Baliardo* O ano de 2012 foi sombrio para o Direito Penal em geral e para o campo dos direitos fundamentais em particular. A avaliacao e de advogados criminalistas e estudiosos do sistema penal brasileiro ao comentar o artigo publicado pelo advogado Marcio Thomaz Bastos