de vida e de trabalho,mediante cursos e exames.Os sistemas de ensino assegurarao gratuitamente aos jovens e aos adultos, que nao 2o. na escola, mediante acoes integradas e complementares entre si.O Poder Publico viabilizara e estimulara o acesso e a permanencia do trabalhadorArt. 38o. compreenderao a base nacional comum do curriculo, habilitando ao prosseguimento deestudos em carater regular.Os sistemas de ensino manterao cursos e exames supletivos, que 1o. Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ao:I - no nivel de conclusao do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;II - no nivel de conclusao do ensino medio, para os maiores de dezoito anos. 2o. serao aferidos e reconhecidos mediante exames.Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informaisCAPITULO IIIDa Educacao ProfissionalArt. 39o. trabalho, a ciencia e a tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidoes paraa vida produtiva.Paragrafo unico. O aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, medio e superior,bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto, contara com a possibilidade de acessoa educacao profissional.A educacao profissional, integrada as diferentes formas de educacao, aoArt. 40o. regular ou por diferentes estrategias de educacao continuada, em instituicoes especializadasou no ambiente de trabalho.A educacao profissional sera desenvolvida em articulacao com o ensinoArt. 41o. podera ser objeto de avaliacao, reconhecimento e certificacao para prosseguimento ouconclusao de estudos.Paragrafo unico. Os diplomas de cursos de educacao profissional de nivel medio, quandoregistrados, terao validade nacional.O conhecimento adquirido na educacao profissional, inclusive no trabalho,Art. 42o. oferecerao cursos es peciais, abertos a comunidade, condicionada a matricula a capacidadede aproveitamento e nao necessariamente ao nivel de escolaridade.As escolas tecnicas e profissionais, alem dos seus cursos regulares,CAPITULO IVDa Educacao SuperiorArt. 43o. A educacao superior tem por finalidade:I - pensamento reflexivo;estimular a criacao cultural e o desenvolvimento do espirito cientifico e doII - setores profissionais e para a participacao no desenvolvimento da sociedade brasileira, ecolaborar na sua formacao continua;formar diplomados nas diferentes areas de conhecimento, aptos para a insercao emIII - desenvolvimento da ciencia e da tecnologia e da criacao e difusao da cultura, e, dessemodo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;incentivar o trabalho de pesquisa e investigacao cientifica, visando oIV - constituem patrimonio da humanidade e comunicar o saber atraves do ensino, depublicacoes ou de outras formas de comunicacao;promover a divulgacao de conhecimentos culturais, cientificos e tecnicos queV - possibilitar a correspondente concretizacao, integrando os conhecimentos que vao sendoadquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geracao;suscitar o desejo permanente de aperfeicoamento cultural e profissional eVI - nacionais e regionais, prestar servicos especializados a comunidade e estabelecer com estauma relacao de reciprocidade;estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular osVII - conquistas e beneficios resultantes da criacao cultural e da pesquisa cientifica e tecnologicageradas na instituicao.promover a extensao, aberta a participacao da populacao, visando a difusao dasArt. 44o. A educacao superior abrangera os seguintes cursos e programas:I - a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituicoes de ensino;cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes niveis de abrangencia, abertosII - equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;de graduacao, abertos a candidatos