DisciplinaAutorMaterialSemestreArquivoDireito Administrativo II Ronaldo Anotacoes de sala de aula 2o/2009 administrativo2.pdf Direito Civil VII Ronaldo Anotacoes de sala de aula 2o/2009 civil7.pdf Direito do Trabalho II Ronaldo Anotacoes de sala de aula 2o/2009 trabalho2.pdf Direito Penal V Ronaldo Anotacoes de sala de aula 2o/2009 penal5.pdf Direito Previdenciario Ronaldo Anotacoes de sala de aula 2o/2009 previdenciario.pdf Direito Processual Civil IV Ronaldo Anotacoes de sala de aula 2o/2009 processocivil4.pdf Direito Processual Penal IV Ronaldo Anotacoes de sala de aula 2o/2009 procpenal4.pdf Direito Tributario I Ronaldo Anotacoes de sala de aula 2o/2009 tributario1.pdf Legislacao utilizada no semestreLeiDescricaoConstituicao FederalConstituicao FederalDecreto-Lei 2.848/40Codigo PenalDecreto-Lei 3.689/41Codigo de Processo PenalDecreto-Lei 5.452/43CLT - Consolidacao das Leis do TrabalhoLei 5.172/66Codigo Tributario NacionalLei 5.869/73Codigo de Processo CivilLei 6.515/77Lei do DivorcioLei 7.783/89Dispoe sobre o direito de greveLei 8.112/90Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis da Uniao, das autarquias e das fundacoes publicas federaisLei 8.212/91Dispoes sobre a organizacao da Seguridade Social e seu Plano de CusteioLei 8.213/91Dispoe sobre os planos de beneficios da Previdencia SocialLei 8.666/93Lei de LicitacoesLei 9.099/95Lei dos Juizados Especiais Civeis e CriminaisDecreto 3.555/00Regulamenta a licitacao na modalidade de PregaoLei 10.406/02Codigo Civil de 2002Lei 10.520/02Lei do PregaoLei 10.792/03Altera a Lei de Execucao Penal e o Codigo PenalDecreto 5.450/05Regulamenta o Pregao na modalidade eletronicaLei 12.010/09Altera o Codigo Civil e o ECA, dispondo sobre a garantia do direito a convivencia familiar a todas as criancas e adolescentesLei 12.015/09Altera o Codigo Penal e a Lei de Crimes Hediondos, dispondo sobre Crimes Contra a Dignidade SexualConvencao 87 da OITConvencao sobre a Liberdade Sindical e a Protecao do Direito SindicalConvencao 98 da OITConvencao sobre o Direito de Sindicalizacao e de Negociacao Coletiva Biblioteca do Mackenzie - Acesso ao usuarioBiblioteca do Mackenzie - Consulta ao acervoCalendario das atividades do 2o semestre de 2009Comunicados do Nucleo de Pratica JuridicaMoodle - Mackenzie VirtualPlanos de Aula DisciplinaAutorMaterialSemestreArquivoDireito do Consumidor Ronaldo Medeiros Anotacoes de sala de aula 1o/2012 consumidor.pdf Direito do Consumidor (parcial) Rose Souza Anotacoes de sala de aula 2o/2010 DIREITO DO CONSUMIDOR.pdf Direito do Consumidor (parcial) Alex Lobato Anotacoes de sala de aula 2o/2010 Mackenzie - Direito Consumidor.pdf Direito Penal VIIRonaldo MedeirosAnotacoes de sala de aula1o/2012penal7.pdfDireito Processual do Trabalho II Ronaldo Medeiros Anotacoes de sala de aula 1o/2012 processodotrabalho2.pdf Direito Tributario III - Processo Tributario Ronaldo Medeiros Anotacoes de sala de aula 1o/2012 tributario3.pdf Etica Profissional Aplicada ao Direito Ronaldo Medeiros Anotacoes de sala de aula 1o/2012 etica.pdf Medicina Forense Ronaldo Medeiros Anotacoes de sala de aula 1o/2012 medicinaforense.pdf DisciplinaAutorMaterialSemestreArquivoDireito Administrativo III Ronaldo Anotacoes de sala de aula 1o/2010 administrativo3.pdf Direito Civil VIII Ronaldo Anotacoes de sala de aula 1o/2010 civil8.pdf Direito Penal VI Ronaldo Anotacoes de sala de aula 1o/2010 penal6.pdf Direito Processual Civil V Ronaldo Anotacoes de sala de aula 1o/2010 processocivil5.pdf Direito Processual do Trabalho I Ronaldo Anotacoes de sala de aula 1o/2010 processotrabalho1.pdf Direito Processual Penal V Ronaldo Anotacoes de sala de aula 1o/2010 procpenal5.pdf Direito Tributario II Ronaldo Anotacoes de sala de aula 1o/2010 tributario2.pdf Legislacao utilizada no semestreLeiDescricaoConstituicao FederalConstituicao FederalDecreto-Lei 2.848/40Codigo PenalDecreto-Lei 3.689/41Codigo de Processo PenalDecreto-Lei 5.452/43CLT - Consolidacao das Leis do TrabalhoLei 5.172/66Codigo Tributario NacionalLei 5.869/73Codigo de Processo CivilLei 8.112/90Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis