A Promotoria de Justica da Comarca de Bom Jardim ofereceu, no ultimo dia 17, Denuncia contra a ex-prefeita Lidiane Leite da Silva; Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, ex-secretario de Articulacao Politica; Antonio Oliveira da Silva, socio da empresa Zabar Producoes; Karla Maria Rocha Cutrim, socia da empresa Zabar Producoes; e Fabiano de Carvalho Bezerra, real proprietario da empresa A4. Eles sao acusados de uma serie de crimes relativos a fraude em licitacoes, desvio de recursos publicos e lavagem de dinheiro.Na Denuncia, o Ministerio Publico trata de dois processos licitatorios e os contratos assinados posteriormente. As investigacoes apontam fortes indicios de montagem dos processos licitatorios e mais uma serie de irregularidades. Os empresarios beneficiados teriam, inclusive, ido a prefeitura, acompanhados de Beto Rocha, pressionar a Comissao Permanente de Licitacao (CPL) para que elaborasse os procedimentos de forma rapida.A Tomada de Precos n 01/2013 tinha por objeto promover a reforma de 13 escolas da rede municipal de ensino e foi vencida pela empresa Zabar Producoes, empresa que, segundo o seu proprietario, Antonio Oliveira da Silva, faz shows, terraplanagem, limpeza publica, comercio e reforma de predios. A Zabar foi a unica empresa supostamente presente a licitacao.Oficialmente, a licitacao teria ocorrido em abril de 2013, o que contraria o depoimento do presidente da CPL a epoca, Antonio Americo de Sousa Neto, que afirma ter presidido a comissao entre janeiro e maio de 2013, periodo em que nao foi realizada nenhuma licitacao. Segundo ele, os documentos relativos a TP n 01/2013 foram assinados apenas no ano seguinte, quando Lidiane Leite foi afastada do cargo. Os documentos teriam sido levados pelo vereador Arao Sousa da Silva, a mando de Beto Rocha.Alem disso, a Assessoria Tecnica da Procuradoria Geral de Justica apontou uma serie de irregularidades que indicam a montagem do processo licitatorio. Documentos apresentados pela Zabar Producoes, por exemplo, foram produzidos apos o suposto horario da sessao publica de licitacao. A ata da sessao, inclusive, nao esta assinada pelo licitante e nem pelos demais membros da CPL. Tambem nao foram assinados o Termo de Homologacao, o Instrumento de Contrato e o parecer juridico da tomada de precosTambem nao ha documento que declare a existencia de recursos financeiros para a contratacao nem projeto basico. Sem esse projeto, nao ha como a administracao saber se a proposta apresentada e viavel ou se ela esta superfaturada, observa, na acao, o promotor de justica Fabio Santos de Oliveira.Nem mesmo as exigencias do edital elaborado pela propria prefeitura foram atendidas pela Zabar Producoes. A empresa nao possuia registro junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e seu patrimonio era insuficiente, visto que era exigido que a empresa tivesse pelo menos 10% do valor do contrato.CONTRATOEm depoimento, Antonio da Silva afirmou que, em tres anos e meio de existencia, sua empresa ganhou apenas duas licitacoes, ambas em Bom Jardim. Segundo ele, a empresa tinha duas sedes mas nao se lembrava onde ficava uma delas. O empresario tambem nao lembrava quantos empregados a empresa teria.De acordo com o proprietario da Zabar Producoes, a empresa teria recebido R$ 1 milhao da Prefeitura