de ampliacao e fortalecimento do mercado interno e das empresas nacionais. Construcao de uma base industrial voltada para a producao de maior valor agregado e de instituicoes e regras que criem um sistema avancado de inovacao tecnologica permanente. Definicao de marcos regulatorios conforme as regioes de exploracao agricola. Destinar terras para a exclusiva producao de alimentos; o plantio dos elementos agricolas para producao de energia; e a conservacao e utilizacao cientifica da biodiversidade, especialmente, na industria farmaceutica.43) Valorizacao do trabalho. Reversao da atual transferencia de renda da esfera do trabalho para o capital. Democratizar o sistema de relacoes sociais do trabalho, a partir de aperfeicoamento e atualizacao da CLT e com a garantia plena da organizacao sindical desde o local de trabalho. Luta por mais empregos, melhores salarios; salario igual para trabalho igual entre homens e mulheres; pelo respeito e ampliacao dos direitos trabalhistas e previdenciarios; pela formalizacao do mercado de trabalho; e, sobretudo, pela reducao constitucional da jornada de trabalho sem reducao salarial, com base nos avancos da produtividade do trabalho.44) Vida social harmonica. Resolver as contradicoes e tensoes existentes no ambito do povo; promocao da igualdade social para que avance a construcao de uma sociedade solidaria e humanista. Luta prioritaria contra o racismo e por politicas de promocao da igualdade social para os negros; protecao, harmonizacao, efetivacao e garantia dos direitos das etnias indigenas. O Estado combatera as opressoes e discriminacoes que desrespeitem a liberdade religiosa, e a livre orientacao sexual. Garantia dos direitos de criancas, adolescentes, jovens e idosos, e politicas de acessibilidade universal para as pessoas com deficiencia. Tratamento das tensoes e diferencas no ambito do povo sempre em prol do fortalecimento da unidade da Nacao.45) Superar desigualdades regionais. Desenvolvimento harmonico e integrado. Medidas de reducao progressiva das desigualdades regionais, garantindo o progresso de todas as regioes. Politica de desenvolvimento especial para Nordeste, Norte e Centro-Oeste, baseada em fortes investimentos publicos e incentivos fiscais. Revitalizacao, fortalecimento e criacao de entes estatais, como: Sudene e Banco do Nordeste; Sudam e Banco da Amazonia; Sudeco e a criacao de um Banco de fomento para a regiao Centro-Oeste.46) Emancipacao das mulheres. E uma condicao para o progresso social. Aproveitar o imenso potencial das mulheres, hoje relativamente adormecido, mas que sustenta a acumulacao capitalista, libertando suas energias. A emancipacao das mulheres e obra da luta em primeiro lugar delas proprias. Entretanto, a transformacao nas relacoes entre generos e a igualdade integral de direitos, na lei e na vida, necessitam do empenho da sociedade. Assegurar tais direitos na esfera do trabalho, da educacao e saude, e adotar politicas publicas de combate a violencia praticada contra as mulheres.47) Protecao do meio ambiente. Soberania nacional, desenvolvimento e protecao do meio ambiente, compativeis com as atuais exigencias de um desenvolvimento sustentavel. Luta que promove o avanco civilizacional e e indispensavel para garantir a qualidade de vida no planeta. Superar a concepcao dos defensores tanto da exploracao predatoria (segundo a qual o crescimento economico e tudo e a protecao ambiental, nada) quanto do santuarismo, ou seja, o preservacionismo estatico da natureza, que paralisa o desenvolvimento. Combate ao