nos titulos a ordem). (CC 910)o Conversibilidade (913)o Acao Regressiva (914, 2o)o Inoponibilidade de excecoes pessoais (915/916)o Morte ou incapacidade do ensosssante (917, 2o) ii. Endosso e tradicao (art. 904 e 902 2o) iii. Endosso em branco iv. Endosso em preto nominativo v. Endosso Posterior, Postumo, Tardio vi. Parcial 912, paragrafo unico vii. Cancelado (910, 3o) viii. Condicional (912) ix. Caucao ou pignoraticio (918) x. Endosso mandado (917, 1o)Aval garantia solidaria (horizontal)Fianca garantia objetiva, decorrente do contrato, configurando uma relacao vertical, na qual cobra-se 1o o devedor para depois o fiador, assim sendo de natureza subsidiariaEndosso e Cessao: distincoesENDOSSOCESSAOUnilateralBilateralAutonomo (no proprio titulo)ContratoTransfere direito autonomoTransfere direito derivado Transfere um valorTransfere titulo da dividaApresentacoes e pagamentosApresentacao i. Particular (feita pelo portador) ii. Oficial (protesto pela falta de pagamento)Nao apresentacao ou recusa: consequencias (acao de consignacao em pagamentoVencimento: termo ad quem para liquidificacao da divida (titulo) ou exibicao i. a vista (art. 34) no momento em que apresenta o titulo ii. a certo de vista ou aceite (art. 35) iii. a certo tempo da data ou do saque (art. 36) iv. dia do fixo ou certo (art. 37)Pagamento: art. 304-388 i. Divida querable ou quesivel (cabe ao credor apresentar o titular) ii. Divida portable (presuncao de pagamento art. 324) aqui o devedor que deve procurar o credor.Execucao: CPC 580/585 i. Diretao Contra o aceitante da letra e o(s) avalista (s)o Contra o emitente da nota e o (s) avalista (s)o Contra o emitente do chequeo Contra o sacador da duplicata e o (s) avalista (s) ii. Indireta contra os obrigados subsidiarios ou regressivaPrescricao. Titulo Prescrito. i. Acao de cobranca ii. Acao monitoria14. Letras de Cambio e Nota Promissoraa. Embasamento legal i. Decreto no 2.044 de 31/12/1902 (Define a letra de cambio e nota promissoria). ii. Decreto no 57.663 de 24/01/1966 (Promulga as convencoes de uma lei uniforme). iii. Decreto 57.663 de 24/01/1966 (Promulga as convencoes para adocao de uma lei uniforme em materia de letra de cambio e nota promissoria, cuja adesao foi em 26/08/1942) Convencao de Genebra iv. Codigo Civil art. 887 /926b. Letra de Cambio: e o titulo de credito pelo qual o sacador (emitente) da ao sacado (aceitante) uma ordem para pagar ao tomador (beneficiario) determinada quantia no tempo e lugar fixado i. Nota promissoria: titulo de credito constante de uma promessa de pagamento, pela qual o emitente (sacador) se obriga a pagar ao beneficiario certa soma em dinheiro no tempo e lugar fixado ii. Intervenientes acidentais: endossante e avalistac. Requisito da Letra de Cambio: art. 1o e 3o do Decreto 2.044/1902Art. 1o A letra de cambio e uma ordem de pagamento e deve conter requisitos, lancados, por extenso, no contexto: I. A denominacao letra de cambio ou a denominacao equivalente na lingua em que for emitida. II. A soma de dinheiro a pagar e a especie de moeda. III. O nome da pessoa que deve paga-la. Esta indicacao pode ser inserida abaixo do contexto. IV. O nome da pessoa a quem deve ser paga. A letra pode ser ao portador e tambem pode ser emitida por ordem e conta de terceiro.