Gerais e BR-040 entre Distrito Federal, Goias e Minas Gerais.O governo federal lancou na manha desta quarta-feira (15), em Brasilia, a primeira etapa de um novo pacote de concessoes para incentivar investimentos na infraestrutura do pais. Essa primeira fase do chamado Programa de Investimentos em Logistica preve a aplicacao de R$ 133 bilhoes na reforma e construcao de rodovias federais e ferrovias.De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, do valor total R$ 42,5 bilhoes devem ser aplicados na duplicacao de cerca de 5,7 mil quilometros de rodovias, incluindo, segundo ele, os principais eixos rodoviarios do pais.Outros R$ 91 bilhoes, informou Passos, serao aplicados na reforma e construcao de 10 mil quilometros de ferrovias ao longo dos proximos 25 anos."Temos que avancar para uma nova etapa, que significa por um lado restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes ferroviario, rodoviario, hidroviario, portuario e aeroportos, e ao mesmo tempo garantir que essa relacao intima possa se articular com as cadeias produtivas do pais", disse Passos em cerimonia no Palacio do Planalto.Pedagio e investimentosNas rodovias concedidas, segundo o ministro, nao havera cobranca de pedagio nas areas urbanas (que cortam cidades), e os concessionarios que se responsabilizarem por cada um desses trechos so poderao comecar a cobrar pedagio quando pelo menos 10% das obras previstas estiverem concluidas.Passos afirmou que os contratos de concessao deverao prever ainda que as obras de duplicacao, contorno, vias laterais, e necessidades de qualificacao dessas rodovias serao feitas ate o quinto ano dos contratos.O governo preve que os primeiros editais de concessao serao publicados ate dezembro, e que a licitacao ocorrera ate janeiro de 2013. E o caso, por exemplo, da duplicacao da BR-101 (Bahia) e BR-040 (MG, GO, DF). Os ultimos lotes, espera o governo, deverao ser licitados ate abril do ano que vem.FerroviasO nosso objetivo e resgatar as ferrovias brasileiras como alternativa de logistica para o pais. O PAC [Programa de Aceleracao do Crescimento] ja foi o primeiro passo nesse sentido. Esse programa da outros largos passos nessa direcao, disse o ministro dos Transportes.Passos informou que previsao e de que o leilao de concessao dos primeiros 2,6 mil quilometros de ferrovia seja feito em abril de 2013. Esses trechos, que incluem o ferroanel de Sao Paulo e a ligacao ao porto de Santos, ja estao com estudos adiantados.Quanto aos outros 7,4 mil quilometros, o governo pretende licitar ate a metade do proximo ano.Modelo de concessao das ferroviasO modelo para contratacao das obras ferroviarias sera a Parceria Publico-Privada (PPP). O consorcio que oferecer a menor tarifa para passagem dos trens, vence a concessao para construcao, manutencao e operacao dos trechos.Segundo o ministro, o governo vai contratar a construcao, manutencao e operacao das ferrovias. Mas a Valec, estatal do setor ferroviario, vai comprar toda a capacidade transporte de cargas por ela e revender, por meio de ofertas publicas, aos interessados. Poderao adquirir partes da capacidade desde empresas que queiram transportar sua producao ate operadores ferroviarios e as proprias concessionarias ja em atividade.O governo, portanto, vai assumir o risco da demanda por transporte nos 12 trechos ferroviarios. Isso