objetivas dapopulacao local. O PME visa projetar acoes educativas para um periodo de dezanos, o que significa ser um plano de estado e nao de um governo, por isso deveser construido a partir das indagacoes e contribuicoes de toda a comunidadeescolar e da sociedade civil a partir das diferentes visoes, opinioes econflitos sobre a realidade educacional. Diante da sua importancia para odesenvolvimento da formacao humana, porque e disto que trata a educacao,apresentamos esse dossie que se encontra constituido de duas partes. A primeirade narrativas de trabalhadores da educacao sobre o processo de construcao doPME, em particular do que se convencionou chamar de audiencia publica para aaprovacao do documento-base, ocorrida no dia treze de maio de 2015. A segunda parte contem as analisespreliminares do documento-base publicizado no dia onze de maio de 2015. PARTE 1NARRATIVAS SOBRE O PROCESSO DECONSTRUCAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JOAO PESSOA/PBNARRATIVA 01A construcao do Plano Municipal de Educacao: algumasindagacoesCom a aprovacao dosegundo Plano Nacional de Educacao (PNE), por meio da Lei N. 13.005, em 25 de junhode 2014, os estados e municipios tem ate junho de 2015 o prazo para revisarseus atuais planos de educacao em consonancia com as diretrizes, metas eestrategias aprovadas no PNE, conforme o Art. 8 da referida Lei. Alem de determinar oprazo, no referido artigo se estabelece que o planos devem promover estrategiasque assegurem a articulacao das politicas educacionais com as demais politicas sociais, particularmente asculturais; considerem as necessidades especificas das populacoes do campo e das comunidadesindigenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidadecultural; garantam o atendimento das necessidades especificas na educacao especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os niveis, etapas e modalidades; promovam a articulacao interfederativa na implementacao das politicas educacionais. Quanto ao processo deconstrucao e/ou adequacao dos planos, no paragrafo 2o do artigo 8o,determina-se a ampla participacao de representantes da comunidade educacional eda sociedade civil.Como se encontra esseprocesso de construcao no municipio de Joao Pessoa? Existe algum cronograma deatividades? Foi formada alguma comissao de sistematizacao? Ja foi elaborado odocumento-base que objetiva orientar o debate publico? Como vem ocorrendo oprocesso de participacao da comunidade educacional e da sociedade civil?Existem relatorios desta participacao? Onde podemos encontrar o documento-basee relatorios? Estao disponiveis nos sitios eletronicos da Secretaria deEducacao Municipal e do Conselho Municipal de Educacao? Para a revisao do planovigente, que estudos avaliativos foram feitos para se dimensionar em quanto asestrategias e metas programadas foram alcancadas, ou seja, foram produzidos osdiagnosticos necessarios para se vislumbrar perspectivas futuras? Se aorientacao do Ministerio da Educacao e o de alinhamento dos Planos Municipais eEstaduais ao Plano Nacional de Educacao, existe margem para autonomia? Se sim,autonomia de que natureza? Essas questoes vemdominando nossas conversas no interior dos grupos GETEM e Educadores em Luta.Por sinal, no evento, organizado de maneira autonoma, Educacao Publica em debate,ocorrido no dia 30/04, a professora Laurineide Laureano, convidada para abordaro tema do Plano Municipal de Educacao (PME), teceu mais comentarios sobre aconstrucao do plano em vigencia, embora vencido desde 2012, do que do plano queprecisa estar pronto ate junho do corrente ano. E porque sera que sua fala teveesse tom?