Agencia Brasil - 25/07/2017A adesao ao Programa de Desligamento Voluntario (PDV) defuncionarios publicos do Poder Executivo, anunciado ontem (24) pelo governo,ocorrera ainda este ano e a efetivacao, a partir de janeiro do ano que vem,informou nesta terca-feira (25) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.Segundo o ministro, a proposta, que ainda esta em discussao, sera positiva paraa reducao dos gastos publicos.No entanto, espera-se baixa adesao ao PDV. De fato, naoestamos prevendo uma adesao de contingente elevados, pelo contrario. Aexperiencia passada foi de uma adesao baixa. Nem estamos estabelecendo metas,porque e muito dificil prever quanto sera, afirmou Oliveira.O ministro disse que a referencia que esta sendo levada emconta e o PDV realizado na decada de 1990 (no governo do presidente FernandoHenrique Cardoso), que teve adesao de aproximadamente 5 mil servidores.Estamos imaginando que isso possa ser replicavel desta vez, o querepresentaria 1% dos servidores ativos.Dyogo Oliveira disse que o PDV trara impacto financeiro, noprimeiro momento, mas ressaltou que a edida e positiva para controlar gastos nolongo prazo. Todo PDV tem um pagamento no primeiro momento, mas ele, mais doque se paga nos anos subsequentes. E um valor que vale a pena, porque voce vaipagar, digamos, R$ 1 em um ano, mas depois vai economizar esse R$ 1 pelo restoda vida. Entao, nao ha como discutir a viabilidade economica disso.Com o deficit fiscal deste ano, a intencao do governo eincluir o programa na peca orcamentaria para 2018, a ser enviada ao CongressoNacional, com as adesoes limitadas ao volume que for previsto na proposta."Como neste ano nao temos espaco orcamentario, isso vai ser incluido naprevisao orcamentaria do ano que vem, e as adesoes estarao limitadas a essevolume estabelecido dentro das possibilidades.Perguntado se o adiamento da concessao do reajuste para o funcionalismopublico, previsto para este ano para varias categorias, nao teria impactofiscal maior do que o PDV, Dyogo Oliveira disse que as medidas nao podem sercomparadas. A medida, por si so, se justifica porque e positiva de variasmaneiras que se olhar. Nao precisa se comparar com outras alternativas. Epositiva para as pessoas que vao aderir, ja que e uma opcao, e para o governo,que tera uma reducao de despesas. E positiva tambem para a sociedade em geral,porque tera uma reducao do custo do Estado sobre a sociedade.Conforme anuncio feito ontem (24) pelo Ministerio doPlanejamento, quem aderir ao PDV recebera indenizacao correspondente a 125% daremuneracao do servidor na data de desligamento multiplicada pelo numero deanos de efetivo exercicio. A expectativa e que a medida gere economia de cercade R$ 1 bilhao ao ano.A proposta, que devera ser apresentada por meio de medidaprovisoria, permite ainda que os servidores efetivos requeiram a reducao dajornada de trabalho de oito horas diarias e 40 semanais para seis ou quatrohoras diarias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com ganhoproporcional, calculado sobre o total da remuneracao. Sera assegurado ainda, aquem optar pela reducao de jornada, o pagamento adicional de meia hora diaria,calculada conforme regulamentacao editada pela pasta. Agencia Brasil - 26/07/2017Um dia apos anunciar que estuda a elaboracao de um Plano deDemissao Voluntaria (PDV) para servidores federais, o Ministerio doPlanejamento detalhou nesta terca-feira (25),