CHACE DE CORRECAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 1-ATIVIDADECondicoesDireitoConstitucionalAtendimentoProgramasSuplementaresResponsabilidadeDireitoPoliticaPublicaTransporteEscolar1 b . d,f,h,i1.cConhecerPesquisaAjusteAprimoramentoEspecificacoesConformidadeFiscalizacaoDenunciaSeguranca 2- ATIVIDADECaminho da escolapntepnate3-ATIVIDADE 3 No modulo, a palavra suplementar e usada com o sentido de complementacao, contribuicao, apoi-o. O que isso significa? Na verdade, a responsabilidade de oferecer transporte escolar para os alunos da arearural, matriculados na Educacao Basica publica, e do municipio e dos estados. Cabe ao governo federal, por intermedio do MEC/FNDE, oferecer o apoio (assistencia financeira) a essa politica publica.4-Atividade Com base na pesquisa feita na Secretaria de Educacao do Municipio de Bodo R/N pude constatar que nao ha uma legislacao especifica que trata do transporte escolar Porem o transporte oferecido pela Secretaria de Educacao e de boa qualidade e vistoriado pelo DETRAN de acordo com as normas estabelecida pelo programa pte. Essa frota e composta por : ( microonibus, vans, Caminhonete etc.), as metas e os objetivos de atendimento. a parte . E atender o a toda clientela tanto do municipio quanto do estado5- ATIVIDADE V F V F F F V V F7-ATIVIDADE FNDE , EEX, CASC8-ATIVIDADE9,2,6,8,4,1,7,3,58.BO FNDE e responsavel pelos passos 2 e 3; o EEx se responsabiliza pelos passos 1, 4, 5, e 7; ja o CACS/Fundeb deve executar os passos 6, 8, e 9.ATIVIDADE - 9Receber os recursos do Pnate, as secretarias de educacao dos estados, Distrito Federal e municipios devem obrigatoriamente participar do censo escolar, informando o numero de alunos residentes na zona rural. Alem disso, e preciso aplicar os recursos financeiros em conformidade com as diretrizes do programa, elaborar a prestacao de contas (com o cuidado para que elas nao contenham irregularidade)e entrega-la, no prazo previsto, para o conselho do Fundeb. 10 - ATIVIDADEFator de necessidade de recursos do municipioFator de correcao de desigualdades regionais11-Atividadea) Observe com atencao o quadro 2 distribuicao dos estados em relacao as necessidades de recursos (na unidade III do seu caderno de estudo) e responda: Em que faixa de necessidade de recursos o seu estado se inclui?Baixa.Quadro 02 Distribuicao dos estados em relacao as necessidades de recursosb) Informe-se, na secretaria de educacao de seu municipio, sobre o numero de alunos atendidos pelo Pnate, o custo-aluno para o ano de 2009 e o volume total de recursos disponibilizados. Numero de alunos atendidos Custo aluno Total de recurso disponibilizado Ano de 2009 >> Ano de 2009 >> Ano de 2009 >>Municipal: 308. Estadual: 100. total de: 408Valor: por aluno 99,82Total: de recursoPrefeitura 30, 743,54. Seduc 9,981,67. total 40,725,2112- ATIVIDADEA,b,e,g (f) cdf (v)13-ATIVIDADEAnalisarDefinirVolumeRecursosModalidadeDespesaComprasServicos 8.000.0014 ATIVIDADETermo de referenciaProjeto base15 ATIVIDADE1,2,5,6,4,315 b EEX 1,2,6CASC, FUNDEB, 3 E 4FUNDEB 516 - ATIVIDADEDurante a fase de execucao do Pnate, e preciso estar atento para evitar erros, como depositos de recursos proprios do EEx na conta corrente do programa, pagamentos de despesas (servicos ou aquisicoes)realizados em especie (dinheiro), pagamento de varios fornecedores com o mesmo cheque, entre outros. Ja na prestacao de contas, deve-se cuidar, entre outros itens, para que nao falte o CNPJ das em-presas ou o CPF de prestadores de servicos, bem como a declaracao da forma de pagamento adotada para a despesa e o numero da transacao (cheque nominativo, ordem