18/8/2011 - Durante uma audiencia publica realizada ontem (17/8) pela Comissao de Educacao do Senado sobre os recursos financeiros destinados a educacao nos anos de 2009 e 2010, o senador Cristovam Buarque voltou a defender a federalizacao da educacao basica como forma de superar o apagao nesse nivel de ensino.A reuniao, presidida pelo senador Paulo Bauer, contou com a presenca do representante do Conselho Nacional de Secretarios de Educacao (Consed), Thiago Mello Peixoto da Silveira; do representante da 6a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), Sergio Ricardo de Mendonca Salustiano; e do Secretario de Macroavaliacao Governamental do TCU, Marcelo Barros Gomes. Convidados, representante do Ministerio da Educacao e do Ministerio da Fazenda compareceram a audiencia. A representante da SBPC, Beatriz Bulhoes Mossri, acompanhou o debate.Pela proposta do senador Cristovam Buarque, os professores seriam contratados pela Uniao, teriam plano de carreira e a estabilidade no emprego se daria pela competencia. O IDEB (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira) ficaria encarregado de avaliar o melhor metodo pedagogico.A ideia e criar 200 mil em 20 anos, ante as 300 escolas federais publicas existentes hoje. Os professores receberiam R$ 9 mil de salario e trabalhariam em escolas novas, em periodo integral, com equipamentos modernos. Os que nao estivessem inseridos no programa passariam a ganhar R$ 4 mil reais. No final, isso representaria 6,4% do PIB. Ele rebata as criticas de inconstitucionalidade e centralizacao, alegando que ja existem diversas escolas federais com gestao local e modelo pedagogico independente.O representante do Conselho Nacional de Secretarios de Educacao (Consed), Thiago Mello Peixoto da Silveira, ve com ressalvas a proposta do senador em funcao do risco de centralizacao, e a acredita que o mais importante e rediscutir a participacao dos entes federados no conjunto do financiamento da educacao, especialmente da educacao basica.Segundo ele, estados e municipios ainda gastam mais e desproporcionalmente que a Uniao na educacao basica. Em 2009, a Uniao gastou com educacao R$ 36,7 bilhoes, os estados e o Distrito Federal, R$ 74,4 bilhoes e os municipios, R$ 70 bilhoes. Em 2010, os gastos na area aumentaram um pouco. A uniao gastou R$ 48,5 bilhoes, os estados e Distrito Federal, R$ 83,2 bilhoes. Os numeros dos municipios para 2010 ainda nao foram consolidados.Em 2001, se gastou 4% do PIB com educacao, porcentagem que subiu para 5% em 2009, o que representa 63% de incremento no periodo. Mesmo assim, esses valores ainda sao insatisfatorios para promover as mudancas necessarias.O perfil de gasto se assemelha com a de outros paises desenvolvidos que tambem investem 5% do PIB em educacao; no entanto, esses paises tem o PIB muito maior que o brasileiro e o numero de alunos no Brasil e muito maior, significando um investimento per capita mais baixo no Brasil.Dos 5% do PIB brasileiro investidos na educacao em 2009, 0,98% veio de recursos da Uniao, 2,05% dos estados e Distrito Federal e 1,95% dos municipios. Ou seja, cerca de 80% da educacao basica sao financiados com recursos dos estados e municipios. A Uniao financia cerca de 11% das despesas com a educacao