Sergio Coelho Borges Farias Professor Titular Faculdade de Educacao Escola de Teatro Universidade Federal da Bahia. Doutor em Artes (USP, 1990) A sociedade brasileira, fundada numa estrutura social de contrastes, desigualdades e injusticas, encontra-se ainda baseada num sistema de barreiras que dificultam ou praticamente impedem a autonomia, a mobilidade e a ascensao social de amplos setores da populacao. Um dos suportes desse quadro de relacoes de dependencia e de dominacao e o sistema de educacao. Quando os integrantes desses setores populares tem acesso a educacao formal, deparam-se com um ensino de baixa qualidade, que, em geral, ignora ou nega as identidades individuais e grupais, e nao considera o ambiente social e a cultura propria do educando. Novos paradigmas, entretanto, vem se constituindo no campo da educacao, indicando possibilidades da mesma acentuar valores humanisticos e formar sujeitos empreendedores, com multiplas habilidades, incluindo as que se referem ao controle e a distribuicao das informacoes. A concepcao de educacao para a cidadania, componente de alguns desses paradigmas, surge no ambito de um amplo movimento da sociedade civil, que parte da critica da perspectiva assistencialista e da ma qualidade da educacao publica destinada as camadas populares, e que apresenta propostas para superacao da condicao subalterna dessas camadas, indicando possiveis caminhos em direcao a sua autonomia. O conceito de cidadania Cidadao, no passado, era sinonimo de membro respeitavel da sociedade. Nos tempos atuais o conceito de cidadao contempla todo membro da comunidade humana com direitos e deveres pessoais, universais, inalienaveis, naturais, transculturais, transhistoricos e transgeograficos. E somente no seculo XIX que a questao dos direitos do homem assume um vies politico, concretizando o acesso ao voto universal. No seculo XX, palco de lutas pela garantia dos direitos, da seguranca economica e social e da participacao na distribuicao da riqueza, constitui-se a cidadania social. O conceito de cidadania torna-se mais complexo envolvendo, ao mesmo tempo, o acesso a bens e servicos e a equalizacao social como garantia dos direitos. E assim que se coloca inicialmente a questao da educacao para a cidadania, que, para Balestreri, e educar para o reconhecimento da condicao de direitos e deveres, independente de credo, raca, nacao ou estrato social. Para o autor, e tambem educar para reconhecer e respeitar as diferencas no plano individual, combater os preconceitos, as discriminacoes, os privilegios no plano social. E educar para a luta politica. De acordo com essa conceituacao, vemos que a educacao para a cidadania deve ir alem do nivel discursivo, para ser exercida plenamente pela vivencia, a partir de um conteudo articulado com a acao transformadora do quadro social que se deseja aperfeicoar. Outro elemento que se apresenta como fundamental no tratamento da questao do direito a ter direitos (que, por sua vez, vao desde a moradia e a saude, ate a protecao ambiental) e a necessidade de articulacao do direito a igualdade com o direito a diferenca. Assim, a nocao contemporanea de cidadania deve, hoje, incorporar as dimensoes da subjetividade, do desejo, em suma, dos interesses. Para o exercicio da cidadania apoiada no direito a ter direitos, o caminho e, entao, o tornar-se cidadao.