do estatuto.Dois sao os criterios basicos : revisao e aprovacao dos estatutos, pela autoridade competente.c. 300 combinado com o c. 312 tres instancias competentes a cada oficio corresponde uma competencia. Superior religioso nao e autoridade competente. Estabelece condicao para a associacao assumir o nome de catolica..A aprovacao esta condicionada a revisao e aprovacao dos estatutos.Arautos do Evangelho associacao de fieis leiga, de direito pontificio internacional.Para ser universal ou internacional tem que ser de direito pontificio.c. 301 1 vincula a existencia juridica das associacoes com finalidades precisas a autorizacao da autoridade competente.Publicas erigida peloa autoridade eclesiastica competenteAssociacoes Privadas com o reconhecimento da autoridade eclesiastica competenteDe fieis ClericaisLaicaisAssociacao clerical e clerical por quem dirige mas nao necessariamente para seus membros.c. 96 Existem direitos e obrigacoes que sao concedidos pela autoridade e direitos e obrigacoes que sao inerentes a natureza da instituicao e que antecedem a instituicao. A novidade do c. 96 e que os direitos nao sao concessao da autoridade eclesiastica, mas sao de direito divino porque o canon comeca: pelo batismo. Os direitos e deveres decorrem do batismo e nao sao concessao da autoridade.O c. 301 poe condicao de reserva exclusiva referente as associacoes de fieis,k ou seja, a sua erecao canonica e reservada unicamente a autoridade eclesiastica competente dentro do territorio e o Bispo diocesano, a nivel nacional a Conferencia dos Bispos e a nivel universal a Santa Se.A autoridade competente pode :C erigir ou aprovar.O CIC e pessoal nao importa o territorio onde o individuo esteja, vincula a pessoa.Quando e para aprovacao, a aprovacao eclesiastica deve vir antes da civil.O c. 392, 1 Devendo defender a unidade da Igreja universal, o Bispo e obrigado a promover a disciplina comum a toda a Igreja e, por isso, urgir a observancia de todas as leis eclesiasticas - contem um principio aplicado em todas as areas da Igreja e esse principio o habilita no 2 Vigie para que nao se introduzam abusos na disciplina eclesiastica, principalmente no ministerio da palavra, na celebracao dos sacramentos e sacramentais, no culto de Deus e dos Santos e na administracao dos bens. a exercer a funcao de moderador no que se refere a disciplina eclesiastica a disciplina da evangelizacao, especialmente o ministerio da palavra de Deus, a disciplina da celebracao dos sacramentos e sacramentais, as praticas locais de todas as expressoes de cultos (a Deus e aos Santos), de modo particular na administracao dos bens eclesiasticos. Essa vigilancia e feita atraves de seus Vigarios:-do executivo Vigario Geral e Vigario Episcopal-e do judiciario Vigario JudicialMinisterio da palavra de Deus nas pregacoes e publicacoes e isso pode implicar na sacao da suspensao de pregar. Esse ministerio implica em vigiar, em disciplinar o ministerio da palavra de Deus por padres, professores, catequistas, meios de comunicacao social.Celebracao dos sacramentos e sacramentais disciplina para que nao se incluam novidades. C. 1167 so a Se Apostolica pode constituir novos. Ex.: Bencao de agua e oleo pela televisao (nao pode). Nao se inventa sacramental.Sao quatro as competencias da Se Apostolica com relacao a sacramentos:-constituir-interpretar-abolir-modificarExistem associacoes publicas e privadas. As publicas sao as erigidas pela autoridade