conter analise do desempenho do aluno em relacao aos conhecimentos curriculares relevantes trabalhados no periodo e as estrategias de recuperacao paralela utilizadas.>>> Reprovacao por NOTA 4o - So podera ocorrer retencao ao final do 1o ciclo (3o ano), do 2o ciclo (5o ano) e do Ciclo Unico da Educacao de Jovens e Adultos quando o aluno nao alcancar os objetivos propostos para o ciclo e, neste caso, o aluno devera cursar o ultimo ano do ciclo em que ficou retido.>>> Reprovacao por FREQUENCIA 5o - Ficara retido o aluno que ao final do ano de escolaridade nao obtiver frequencia igual ou superior a 75% do total de horas letivas.>>> Ver Art. 13, C Pode aprovar por Reclassificacao no Ano Letivo seguinte. 6o - Cabe a equipe pedagogica e ao professor regente da unidade escolar estabelecerem uma programacao curricular especifica para atender o aluno em suas dificuldades com acompanhamento da Diretoria Regional Pedagogica de sua abrangencia.>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> EDUCACAO INDIGENA Art. 2o - Na Educacao Escolar Indigena, a avaliacao na Educacao Infantil visara ao acompanhamento do desempenho do aluno, sem fins de retencao.Paragrafo Unico - Aplica-se a este nivel de ensino e aos demais niveis oferecidos na Educacao Escolar Indigena todas as orientacoes emanadas por esta portaria.>>>>>>>> ANOS FINAIS * * Ensino Fundamental Ensino Medio, Ensino Normal, Educacao Profissional e EJAArt. 3o - A avaliacao do desempenho escolar no Ensino Fundamental (anos finais), no Ensino Medio, no Ensino Normal, na Educacao Profissional e na Educacao de Jovens e Adultos tem o carater diagnostico, reflexivo e inclusivo, devendo oferecer suporte para o replanejamento do trabalho pedagogico, a partir da identificacao dos avancos e dificuldades apresentados pelo aluno, sendo registrada pelo professor em diario de classe ou outro instrumento indicado pela SEEDUC;CRITERIOS DE APROVACAO <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<>>> Reprovacao por FREQUENCIA < 75% 1o - Sera retido na serie, fase (Educacao de Jovens e Adultos) ou modulo (Educacao Profissional) o aluno que nao apresentar, no minimo, 75% de frequencia do total da carga horaria prevista no periodo letivo.>>> Ver Art. 13, C Pode aprovar por Reclassificacao no Ano Letivo seguinte.>>> NOTAS DE 0 A 10 PARA O DESEMPENHO 2o - Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no Ensino Medio, no Ensino Normal, na Educacao de Jovens e Adultos e na Educacao Profissional a unidade escolar utilizara escala de 0 a 10 pontos para registrar o desempenho do aluno, podendo complementar a avaliacao com relatorio.>>>APROVACAO EXCETO EJA * 20 ou mais pontos nos 4 bimenstres 3o- Sera promovido a serie ou modulo (Educacao Profissional) seguinte o aluno cujo somatorio das avaliacoes dos quatro bimestres totalize, no minimo, 20 (vinte) pontos.>>>APROVACAO EJA * 10 ou mais pontos nos 2 bimestres 4o- Na Educacao de Jovens e Adultos, sera promovido a fase seguinte o aluno cujo somatorio das avaliacoes dos dois bimestres totalize, no minimo, 10 (dez) pontos. 5o - Nas avaliacoes bimestrais deverao ser utilizados, no minimo, 3 (tres) instrumentos avaliativos diferenciados com valores definidos pelo professor;>>> SAERJ e componente da nota com PESO dado p/ Prof. 6o - A Avaliacao Diagnostica Bimestral (Saerjinho), aplicada no 5o e 9o ano do Ensino