ou praticas comuns. Atualmente sao considerados procedimentos de alta complexidade alguns transplantes, tratamento de certos tumores e doencas. As pesquisas, os avancos do segmento medico- hospitalar e a obtencao de resultados aliados a aplicacao de novos medicamentos, metodos e tecnologias permitem constante revisao desses procedimentos que passam a ser tratados como rotineiros. 4) Aposentado O funcionario que se aposentar a partir de 4/9/98 e que tenha contribuido, em funcao do vinculo empregaticio, para plano de assistencia a saude, por no minimo 10 anos, podera manter sua vinculacao como beneficiario por prazo indeterminado. Para tanto, devera assumir o pagamento da parcela integralmente. No caso de o aposentado contar com menos de 10 anos de contribuicao, tambem tera garantida a manutencao como beneficiario, so que na proporcao de um ano para cada ano de contribuicao. A manutencao dessa condicao e obrigatoria a todo o grupo familiar inscrito quando da vigencia do contrato de trabalho. O titular perdera essa condicao quando admitido em novo emprego. Ocorrendo a morte do titular ficam garantidos os direitos aos dependentes assegurados. 5) Assistencia a Saude Constitue-se na adocao de medidas necessarias a prevencao, recuperacao, manutencao e reabilitacao da saude, nos moldes do contrato e nos termos da legislacao. 6) Autogestao Sistema por meio do qual se elabora e se administra plano de saude proprio e especifico. Destina-se exclusivamente a empregados (ativos, aposentados, pensionistas, ex-empregados) que pode ser estendido aos respectivos grupos familiares de uma ou mais empresas. Visa atender tambem a participantes e dependentes de associacoes, sindicatos ou entidades de classes profissionais. Compete ao Ministerio da Saude a concessao do registro de qualificacao na modalidade de autogestao. A administracao (gerenciamento) dos recursos deve ser feita pela propria empresa, admitindo-se, entretanto, convenios de reciprocidade com entidades congeneres. 7) Beneficiario Para fins da legislacao, entende-se como beneficiario a pessoa, inclusive aposentada ou com contrato de trabalho rescindido, a favor de quem se estabelece um beneficio, vantagem ou direito. 8) Carencia E o periodo de tempo, previsto contratualmente e respaldado na legislacao, que decorre entre o inicio do contrato (assinatura) e a efetiva possibilidade de utilizacao dos servicos contratados. A partir de abril de 2009, a carencia ja cumprida no plano anterior passa a contar na mudanca de empresa de plano de saude, e a chamada "portabilidade" que podera beneficiar 6 milhoes de pessoas que tem seus contratos assinados a partir de 1999. Os demais periodos de carencia continuam os mesmos. O que acaba e a necessidade de cumprir a carencia mais de uma vez a cada troca de plano. Para gravidez, 300 dias; consulta, exames, internacoes, cirurgias e procedimentos de alta complexidade, 180 dias. Para doencas pre-existentes, dois anos; e para urgencias e emergencias, 24 horas. Essas regras nao valem para os planos coletivos, os quais, a partir de 50 beneficiarios ja sao livres de carencia. Segundo a ANVISA, sera proibida qualquer discriminacao, por idade ou doenca. A operadora que descumprir as novas regras ou cometer discriminacao sera punida com multa de R$ 30 mil a R$ 50 mil. PRAZOS DE CARENCIA E um periodo pre-determinado no inicio do contrato, durante