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pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao governador do ES, Renato Casagrande. O ministro ofereceu investimentos no estado como a fabrica de fertilizantes em Linhares, o estaleiro Jurong em Aracruz, e a construcao do porto de aguas profundas.Mantega propos ainda a liberacao de credito para o ES e antecipacao de royalties, que na verdade sao emprestimos que teriam que ser pagos pelo governo capixaba.Alem disso, o ES pede ainda uma regra de transicao de oito anos, a partir de 2013 e com reducao anual de 1%. Na semana passada Mantega sinalizou a possibilidade de aceitar uma transicao de quatro anos."Mantega vai refletir melhor um prazo de transicao financeira, ele ficou de decidir ainda uma transicao temporal. Essa e uma grande conquista nossa. Ainda nao temos uma decisao oficial, mas espero que essa semana esse acordo aconteca", disse Ana Rita.De acordo com a senadora, tecnicos do governo do ES e da Fazenda devem se encontrar essa semana para acertar os detalhes da proposta de compensacao ao estado.26.03.2012Rose diz que projetos polemicos nao serao votados esta semana pela CamaraA presidenta em exercicio da Camara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), disse em seu primeiro dia no comando da Casa que os projetos polemicos da Lei Geral da Copa e Codigo Florestal nao serao votados nesta semana.A deputada disse ainda que as duas propostas devem ser desvinculadas para serem apreciadas em acordo. E que parlamentares - especialmente os da bancada ruralista - obstruiram na semana passada a pauta da Casa, adiando mais uma vez a votacao da Lei Geral da Copa. A atitude tem o objetivo de pressionar o governo para marcar a data da votacao do Codigo Florestal.'Precisamos ampliar o dialogo das duas materias, nao vamos colocar em votacao essa semana sem acordo."26.03.2012Dilma diz a Cabral que vetara qualquer mudanca nos royalties ja licitadosA coluna Radar desta semana, da Veja, trouxe alivio ao Rio e ES, estados produtores de petroleo. De acordo com a informacao, a presidenta Dilma teria garantido ao governador do Rio, Sergio Cabral, que "vetara qualquer mudanca para alterar, na lei do pre-sal, a distribuicao dos royalties e participacao especial do que ja foi licitado".E esse e justamente um dos pontos mais polemicos da proposta. Os estados produtores sao irredutiveis e nao aceitam a divisao dos royalties de contratos ja licitados. Enquanto os nao produtores querem de qualquer forma tirar tambem uma fatia dessas receitas.A noticia tranquiliza Rio e ES, ja que o relator da Comissao dos Royalties, deputado Carlos Zarattini (PT-ES), deve entregar seu relatorio na proxima quarta-feiraEstados produtores e nao produtores ainda nao chegaram a um acordo. O maximo que conseguiram ate agora foi um debate em relacao a uma proposta do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) que dividiu ate mesmo as bancadas do Rio e ES.Marcelo Castro sugeriu que os royalties seriam calculados de acordo com as receitas de 2010, mas para o ES isso significaria prejuizo.A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou uma contra proposta sugerindo que o ano de calculo fosse 2011, mas os estados nao produtores nao aceitam abrir mao dos contratos ja assinados.A deputada se reuniu
com Marcelo Castro e o governador Renato Casagrande na semana passada para tentar acalmar os animos, ja que Rio e ES ainda correm risco de verem suas propostas irem pelos ares.A materia pode ser votada no Plenario da Casa em regime de urgencia. Alem disso, os estados nao produtores podem nao apresentar emendas ao projeto e como sao maioria na Casa, derrotariam os cariocas e capixabas.26.03.2012ES nao deve aceitar proposta de Mantega, diz Luiz PauloO ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) defendeu hoje que o governo do ES nao deve aceitar as compensacoes oferecidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em troca da aprovacao do PRS 72/10.O projeto e uma imposicao da industria que alega estar sendo prejudicada pela Guerra dos Portos, ja que diversos estados, como o ES, dao incentivos fiscais. O projeto uniformiza a aliquota do ICMS em 4% e acaba com o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuarias).Luiz Paulo, que e engenheiro de producao com pos-graduacao em desenvolvimento economico, critica a atual reforma tributaria defendida pelo PT."Eles nao tem competencia para fazer uma reforma estruturada, ai fazem uma reforma pontual. Isso nao resolve o problema. E inepcia. O governo nao deve aceitar principalmente o emprestimo do BNDES".De acordo com Luiz Paulo - que e pre candidato a prefeito de Vitoria - a desculpa de que reduzir o ICMS das importacoes vai beneficiar a industria nacional e uma falacia."As importacoes nao deixarao de ocorrer, so vao mudar de portos". E completa "essa reforma do PT so vai acabar com os municipios pobres, nao e assim que se faz reforma tributaria."O ex-deputado diz que as compensacao oferecidas pelo governo federal nao sao investimentos e sim emprestimos, ou seja, o estado estaria contraindo uma divida, alem de perder o Fundap, que da ao ES R$ 1 bilhao por ano.Mantega ofereceu o governador Renato Casagrande, no ultimo dia 20, uma serie de compensacoes, caso o Fundap realmente acabe.A maioria das compensacoes sao reivindicacoes antigas do ES e ja estavam previstas, como, por exemplo, a fabrica de fertilizantes em Linhares, o estaleiro Jurong em Aracruz, e a construcao do porto de aguas profundas.Mantega propos ainda a liberacao de credito para o ES e antecipacao de royalties, que na verdade sao emprestimos que teriam que ser pagos pelo governo capixaba.Proposta feita por Mantega:- Fabrica de fertilizantes em Linhares- Estaleiro Jurong em Aracruz- Porto de aguas profundas (local a ser definido)- Credito fiscal pelo BNDES (emprestimo) com tres anos de carencia e 15 anos para pagar. TJLP + 0,9% valor de R$ 2,5 a R$ 3 bi-R$ 500 milhoes para os municipios (do emprestimo do BNDES).- Aquisicao e antecipacao de royalties (valor a ser definido)- Divida do estado - acaba com indexador (a ser definido)'26.03.2012Aliados de candidatos a PMV duelam em enquete da Agencia CongressoUma enquete sobre a sucessao na capital do ES, promovida pela Agencia Congresso - site que opera em Brasilia ha quatro anos - colocou em confronto aliados e assessores dos principais pre-candidatos a prefeito de Vitoria. Eles disputam, voto a voto, desde a semana passada, quem deve liderar a disputa.A
Eliezer Rabello e do vice, Joao Bosco Dias.Foto: Saulo CruzCom informacoes da assessoria da deputada Rose de Freitas23.03.2012Prefeitura de Vitoria diz ser improcedente denuncia do ISS bancarioVitoria ES (Paulo Cesar Dutra) A Prefeitura Municipal de Vitoria - PMV, atraves da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que nao procede a denuncia feita no ultimo dia 28 de fevereiro de 2012, pelo vereador Ademar Rocha (PT do B) (foto) de que o municipio deixou de arrecadar cerca de R$ 13 milhoes de ISS - Imposto Sobre Servicos, em 2011, das 192 agencias bancarias existentes na Capital.A Prefeitura ao ser questionada, respondeu atraves da sua Secretaria de Comunicacao, Beth Kfuri, que a Secretaria da Fazenda informa que e improcedente a denuncia, pois em nenhum momento o ISS deixou de ser arrecadado junto as agencias bancarias existentes em Vitoria.A secretaria destaca que, no periodo de 2004 a 2011, a arrecadacao deste imposto junto ao setor financeiro passou de R$ 4.843.721,35 para R$ 17.411.749,62, o que significa um aumento de 260%. A secretaria de comunicacao, atraves da sub secretaria de imprensa e seus assessores, esta a sua disposicao para esclarecimentos que ainda se fizerem necessarios, diz a nota da Comunicacao.Audiencia PublicaNa proxima terca-feira, dia 27, a partir das 15 horas, a Camara Municipal de Vitoria, realiza no plenario da Casa de leis, uma Audiencia Publica com o tema:Apuracao da nao cobranca do ISS - imposto sobre servico das agencias bancarias de Vitoria. A audiencia foi requerida pelo vereador Dermival Galvao (PMDB).A denuncia e do vereador de Vitoria, Ademar Rocha (PT do B) feita no dia 28 de fevereiro de 2012, na sessao ordinaria da Camara Municipal de Vitoria.O parlamentar deu um prazo de 15 dias para a Comissao de Financas da Casa de Leis Municipal para se manifestar e exigir uma explicacao da Prefeitura.Ademar revelou que a Prefeitura por ser do PT, pode estar seguindo orientacoes da Presidencia da Republica que desde os tempos da administracao do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) tem sido a mae dos banqueiros.O vereador chegou a citar que os clientes dos bancos usam mais de uma vez os servicos bancarios por mes, mas ninguem sabe se as agencias estao recolhendo junto a municipalidade os impostos corretamente.Ademar disse que a Prefeitura esta sendo omissa e nao fiscaliza as prestacoes de servicos dos bancos.O vereador Dermival Galvao (PMDB) fez um aparte revelando que a prefeitura fiscaliza demais os medicos, os empresarios e os micros-empresarios e deveria fazer o mesmo com as agencias bancarias.Ademar sugeriu que a Mesa Diretora da Casa de Leis municipais convoque o presidente do sindicato das agencias bancarias do Espirito Santo, o economista Jorge Eloi, a fazer uma explicacao em plenario a respeito do recolhimento do ISS das agencias bancarias.Foto: Nerter Samora22.03.2012Governador se reune de novo com Mantega em busca de acordo do ICMSO governador Renato Casagrande se reuniu novamente hoje com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as compensacoes ao ES caso o projeto PRS 72/10 que reduz a aliquota do ICMS e acaba com o Fundap seja aprovado no Senado.Este foi o segundo encontro dos
dois esta semana, a primeira reuniao aconteceu na segunda-feira e contou com a presenca de parte da bancada capixaba.Casagrande pede, alem das compensacoes ao ES oferecidas pelo ministro, uma regra de transicao onde a aliquota cairia 1% ao ano, a partir de 2013 ate 2020.De acordo com o governador, Mantega considerou muito tempo para a nova aliquota entrar em vigor. Casagrande citou ainda ao ministro a lista de produtos que poderiam ser excluidos do Fundo de incentivo."O importante e que saimos da fase de ameaca de votacao a qualquer custo e abrimos o dialogo. Esse e um grande avanco, na proxima semana o Mauricio Duque (secretario de Fazenda do ES) estara novamente com Mantega para continuar a negociacao. Acredito no entendimento", disse o governador.Mas ao contrario do que pensam os capixabas, o Senado nao pretende esperar um acordo com o governo para votar o projeto.O presidente da CCJ do Senado, senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE), disse hoje em plenario que colocara a proposta em votacao na proxima quarta-feira.Eunicio Oliveira ressaltou que as discussoes, promovidas pela CCJ em conjunto com a CAE, foram todas do mais alto nivel. Com isso, o projeto pode ser votado em plenario ja na proxima semana.RoyaltiesA deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES) se encontra amanha com o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, para tentar convence-lo a aceitar a proposta feita pelos estados nao produtores na Comissao dos Royalties.O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou uma nova forma de divisao dos royalties e Rio e ES ofereceram uma contra-proposta na terca-feira.Rose quer saber se terao o apoio do governador do Rio caso estados produtores e nao produtores se entendam em relacao ao novo texto."E importante que as duas bancadas (Rio e ES) e os governadores estejam de acordo com as propostas que apresentamos na Comissao", disse a deputada.Proposta de Mantega:- Fabrica de fertilizantes em Linhares- Estaleiro Jurong em Aracruz- Porto de aguas profundas (local a ser definido)- Direito de credito fiscal pelo BNDES (emprestimos) com tres anos de carencia e 15 anos para pagar. TJLP + 0,9% valor de R$ 2,5 a R$ 3 biR$ 500 milhoes para os municipios (do emprestimo do BNDES).- Aquisicao e antecipacao de royalties (valor a ser definido na reuniaoe amanha)- Divida do estado - acaba com indexador (a ser definido pelo Ministerio) 22.03.2012Senadores do PSB compram briga para salvar FundapReunidos com o governador Renato Casagrande no Senado, a bancada de senadores do PSB decidiu apoiar o Espirito Santo na luta para manter seu Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuarias, o Fundap.Os quatro senadores do partido se comprometeram a apresentar emendas ao projeto PRS 72/10 que muda a aliquota do ICMS, para que a nova lei garanta ao ES compensacoes - pela perda de receita - e transicao para que o governo estadual se adeque a nova realidade.O lider do partido, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), anunciou ontem a apresentacao de uma emenda ao Projeto de Resolucao (PRS) 72/10 para oferecer uma transicao ate o ano de 2025 e atender, sobretudo, o ES governado por seu correligionario, Renato Casagrande(PSB-ES).A ideia do senador socialista sergipano
e que a cada ano, ate 2025, aconteca uma elevacao gradativa nas aliquotas do ICMS promovida por alguns estados sobre os produtos importados, ate chegar aos 4% propostos pelo governo federal constante no texto do PRS.O ES pratica aliquota zero, o que faz o estado ampliar sua participacao na entrada de importados no Brasil - aquecer a economia local e garantir ganho em outros impostos e contribuicoes.Nos ainda estamos estudando com a assessoria, com a participacao do governador (Renato) Casagrande, do Espirito Santo, a apresentacao de uma proposta que venha amenizar a situacao dos Estados que mais podem sofrer com as mudancas no ICMS nesta crise federativa que atinge pelo menos tres Estados mais fortemente: Espirito Santo, Goias e Santa Catarina, disse Valadares.O senador disse ainda que com a apresentacao da proposta, "nos esperamos que o governo venha a aceitar uma prorrogacao da decisao a respeito da importacao de produtos para o Brasil nesses Estados.O objetivo da emenda que ele pretende apresentar na proxima semana e para evitar mudanca na forma abrupta, "que se de um tempo assim de 15 a 20 anos, para que a cada ano venha abatendo esses 12% ou 17% que se cobra de ICMS para 4% como governo (federal) quer, explicou.Da reuniao no Senado tambem participaram os deputados do PSB capixaba Paulo Foletto e Audifax Barcelos: "O governo Casagrande pode ser destruido neste processo. Por isso todo o PSB deve estar unido nesta luta", disse Foletto.Foto: PSB no Senado22.03.2012Deputado critica amecas do governo a organizacao do ESO deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES) criticou o hoje em Plenario o incentivo do governo federal para aprovacao dos projetos de divisao dos royalties e do que reduz a aliquota do ICMS e acaba com o Fundap."Existe uma grande possibilidade de que o Brasil desrespeite o estado do ES. Qualquer mudanca na legislacao que determina a distribuicao dos royalties do petroleo e do ICMS sobre produtos importados, alem de ser inconstitucional, e uma injustica com o povo capixaba, que tem lutado nos ultimos 10 anos pela organizacao do estado", disse o deputado.Foletto disse que a atual politica nacional ameaca a organizacao da economia capixaba e cobra um tratamento diferenciado para o estado em relacao aos dois projetos, que devem ser aprovados em breve.Estamos com a casa sendo arrumada e vem um vendaval para nos obrigar a comecar tudo de novo, como se tivesse entrando para destruir o que foi organizado. Nao somos e nem queremos ser o ente desenganado da federacao. O ES precisa de um tratamento diferenciado, quanto aos royalties, assim como no ICMS, acrescentou Foletto.Foto: Ag. Camara22.03.2012Senador diz em carta a Dilma que incentivos nao prejudicam industriaO senador Ricardo Ferraco (PMDB-ES) enviou, nesta quinta-feira, carta a presidenta Dilma se posicionando contra a aprovacao, pelo Senado, do projeto PRS 72 que reduz o ICMS das importacoes e acaba com o Fundap.Na carta, o senador argumenta que os incentivos cumprem o papel de compensar desvantagens logisticas nas estruturas portuarias dos estados. Eles tambem ajudam a aliviar a sobrecarga nas estruturas dos grandes portos, para os quais convergiria, naturalmente, a maior parte
poder, inclusive, de influenciar na eleicao do presidente da Republica. Dai a jogada politica de usar o nome do partido com maior peso.Tiririca foi o parlamentar mais votado do Pais em 2010, com 1,35 milhao de votos, usando o slogan Vote no Tiririca. Pior que ta nao fica.Nesta entrevista concedida para a AGENCIA CONGRESSO no restaurante do 10o andar Camara, ele faz duas revelacoes importantes: de que ate pouco tempo sequer conhecia seu pai biologico e ao fazer um show o conheceu por acaso:"Sofri muito na minha vida por nao conhecer meu pai". Dona de circo, a mae de Tiririca, Maria Alice, teve um caso extraconjugal com Fernando Oliveira, o pai verdadeiro.Tiririca foi foi criado por um padastro. A outra revelacao: tem um filho gay mas diz nao se incomodar com o fato.O sr. foi o deputado mais votado do Brasil, pensa em se candidatar a prefeito?Nao, nao tenho pensado nisso. Estou bem tranquilo aqui na Camara.Na campanha seu slogan era "pior que esta nao fica". Ainda pensa assim?Pior que sim. Eu continuo pensando dessa forma.Voce disse que a Camara era um lugar de loucos. O que quis dizer com isso exatamente?Se voce acompanhar um plenario vai me dar razao. Eu disse que a Camara e uma fabrica de loucos.O que mais te marcou ao chegar ao Congresso?E que quando voce esta fora da politica, voce tem uma visao, quando entra na politica muda totalmente a visao. E um negocio maluco. De fora voce acha que os caras nao fazem porque nao querem fazer. Voce acha que quem esta nao tem boa vontade de fazer as coisas. E nao e bem assim que funciona. Depende muito de partido, de interesses, cabecas pensam diferente. O regimento e complicadoJa esta familiarizado com as funcoes de deputado?Agora sim. Ja estou me acostumando.Cometeu alguma gafe logo que chegou?Nao, eu sou um cara bem observador, sou taurino. Mas os tres primeiros meses foram complicados. Demora um pouco para voce se adaptar, ver como as coisas funcionam, eu levei uns tres meses para me localizar. Agora eu ja estou por dentro das coisas.Quantos projetos ja apresentou? Voce escreve seus projetos?Ja apresentamos tres projetos. Que foi muito importante. Um e o vale livre o outro foi direcionado para os profissionais circenses, para as criancas estudarem. Eu sou artista do circo e passei pelas dificuldades de ser artista e estudar. Nos estamos trabalhando muito nessa questao do circo, do artista popular. Isso esta muito vivo na minha luta.O sr. tem um filho que vai se lancar candidato ano que vem?Ele esta se candidatando a vereador em Fortaleza pelo PSB. Falou comigo e eu apoiei.O Selton Melo esta fazendo o maior sucesso com O Palhaco. Ja assistiu o filme?Nao, mas sei que esse filme ja atraiu 1 milhao de pessoas. Eu fui convidado para participar mas nao deu tempo. Fui uma das primeiras pessoas que eles entraram em contato mas nao deu.O que faz o que nas horas vagas?Na verdade nao estou tendo horas vagas. Nao ta sobrando tempo. So trabalho e trabalho. Eu continuo fazendo shows, gravo o programa na
Record, eu to tentando conciliar estudo. Ainda tem visita do partido no pais todo, que eu participo. Entao esta uma loucura.Qual seu filme preferido?Eu gostava muito, eu assistia muito filme quando era mais novo. Assistia muito Tarzan e Zorro. Tinha que assistir na casa do vizinho e na melhor parte do filme a vizinha desligava a televisao. Hoje Curto muito Planeta dos Macacos. Tenho todos os filmes do primeiro ate o ultimo. Meus filhos dizem que quando eu jogo futebol pareco muito com macaco. Eu tinha macaco no circo. Acho que e por isso. Inclusive ja botaram fogo num circo que eu tinha por causa de um macaco que mordeu uma crianca. Ai o povo botou fogo no circo. A crianca era filha de um coronel da cidade.E seu ator preferido e atriz?Sou fa e admirador do Wagner Moura, que fez Tropa de Elite. E um cara hoje que vive de ser ator e nao tem contrato com emissora e se mantem. Ele consegue se manter sem contrato com emissora. A Camila Pitanga e muito boa atriz alem de ser bonita. E maravilhosa.O que gosta de assistir na TV?Nada, bicho. Eu nao assisto nada da televisao. Nao gosto, juro pra voce. So assisto filme. Se tiver uma folga em casa eu fico o dia todo assistindo filme. Um atras do outro. Ainda mais com essa onda que voce baixa filme, e uma facilidade.O que nao gosta de assistir de jeito nenhum?Desgraca. Essas coisas ruins. As vezes acompanho novela com minha esposa.Tem alguma mania?Tenho. Eu gosto muito colecionar carrinhos, carros pequenos, e de jogar futebol. Sou atacante. Torco pro flamengo. So flamengo e selecao brasileira.Tem algum medo?Tenho medo de nao ver minha filha de dois anos crescer. Eu tenho medo de morrer e nao acompanhar ela. E a unica filha, de todos os seis, que eu to curtindo. Os outros sao maiores.E religiao?Nao sei....Sou catolico mas nao sou praticante.O que acha da influencia gay na televisao?Eu tenho um filho que e gay, tranquilo. Quando trabalhei no circo ha 20 anos ja tinha isso pra caramba. Os meus melhores amigos eram gays. Caras fantasticos, inteligentissimos. Nao tenho nada contra. Na televisao tambem tem bastante, mas tao incubados, as vezes botam a cabeca pra fora e voltam.... Admirei o Rick Martin assumir, achei fantastico. Tem bastante no meio artistico, inclusive jornalistas... risosA sua conselheira politica e a sua mae?E minha conselheira em tudo. Tem quase 70 anos. Mora no Rio, na epoca da musica Florentina eu tirei ela do Ceara. Trouxe todo mundo pra ca. Minha mae era dono de circoE o seu pai?Nao tenho referencia do meu pai. O conheci tem pouco tempo, tem uns 10 anos que eu conheci ele. Fui criado por um padrasto e depois do sucesso eu fui conhecer o meu pai. A familia ja tinha procurado e fui fazer por acaso um show na cidade dele no Rio Grande do Norte, Assu, e alguem da familia me disse que meu pai morava la. Foi por acaso. Levaram ele no show e agente se conheceu. A historia que ele contou