CLISTENES BEZERRA DE HOLANDA e Promotor de Justica na Paraiba desde 2001. Atualmente responde pela Promotoria de Interesses Sociais de Esperanca-PB e pela Promotoria de Fundacoes de Campina Grande-PB. Graduado em Ciencias Juridicas e Sociais pela UFPB/Joao Pessoa em 1995. Foi Advogado e Analista Judiciario do TJPB. E professor de Direito Processual Civil na Escola Superior do Ministerio Publico FESMIP/Joao Pessoa e na FACISA/Campina Grande.Na entrevista que segue o eminente jurista nos fala, acerca do novo Codigo de Processo Civil e suas mudancas.01. Legendarium - Gostariamos inicialmente de agradecer ao ilustre por esta entrevista e comecar perguntando o por que desta reforma do Codigo de Processo Civil ser tao imprescindivel para grande parte dos Juristas?CLISTENES HOLANDA - O Codigo de Processo Civil (CPC) vigente ja conta com quase quarenta anos de existencia e, como sabemos e percebemos, ocorreram enormes transformacoes na sociedade e no universo juridico nesse periodo, inclusive o advento de uma nova Constituicao, tudo a exigir adequacao do diploma processual tanto a realidade vivenciada no processo, no cotidiano forense, quanto aos novos pensamentos, ideias e doutrinas emergentes. Ao longo desse periodo o CPC foi objeto de inumeras alteracoes legislativas que, no entanto, nao foram suficientes ou capazes de dar solucao aos mais graves problemas enfrentados pelo sistema. Alem disso, as sucessivas alteracoes a codificacao terminaram por contribuir, ao longo do tempo, para o enfraquecimento da coesao e sistematizacao que devem existir entre as normas processuais. Isso pode ser facilmente percebido ao analisarmos tres dos cinco objetivos que nortearam os trabalhos da comissao que elaborou o anteprojeto do Novo CPC: 1 Estabelecer expressa e implicitamente verdadeira sintonia fina com a Constituicao Federal; 2 Simplificar, resolvendo problemas e reduzindo a complexidade de subsistemas, como, por exemplo, o recursal; 3 Imprimir maior grau de organicidade ao sistema, dando-lhe, assim, mais coesao.02. Legendarium - E de suma importancia destacar, se serao aproveitados muitos institutos do CPC atual? Faz-se mister ressaltar se havera alguma previsao referente ao Processo Eletronico?CLISTENES HOLANDA - Diferentemente do que ocorreu com o Codigo vigente, quando em 1973, com uma verdadeira renovacao metodologica do direito processual civil brasileiro, provocou uma ruptura com a sistematica do Codigo de 1939, o Novo CPC que esta por vir nao tem essa intencao e, por isso, mantem grande parte dos dispositivos legais do Codigo atual. As alteracoes que introduz ora sao supressivas de normas, ora puramente redacionais, mantendo-se o sentido da norma, ora tendentes a incorporacao de dispositivos constitucionais ou da legislacao extravagante, ora no sentido de explicitar posicoes doutrinarias que ao longo do tempo se consolidaram e, por fim, aquelas que traduzem autenticas inovacoes legislativas na codificacao. No que tange a essas inovacoes, ha, sem duvida, alteracoes significativas que certamente modificarao o panorama atual. Quanto ao Processo Eletronico o Projeto basicamente mantem o sentido do que dispoem os paragrafos do atual art. 154, inovando apenas ao estabelecer em novo paragrafo que o procedimento eletronico deve ter sua sistematica unificada em todos os tribunais, cumprindo ao Conselho Nacional de Justica a edicao de ato que incorpore e regulamente os avancos tecnologicos que forem se verificando.