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O pai e a madrasta de Isabella Nardoni, 5, foram condenados pela morte da menina, em juri popular que terminou na madrugada deste sabado. A defesa recorreu, mas, conforme a sentenca, casal nao podera aguardar em liberdade. Leia abaixo a integra da sentenca: "VISTOS 1. ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBA, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministerio Publico porque no dia 29 de marco de 2.008, por volta de 23:49 horas, na rua Santa Leocadia, Vila Isolina Mazei, nesta Capital, agindo em concurso e com identidade de propositos, teriam praticado crime de homicidio triplamente qualificado pelo meio cruel (asfixia mecanica e sofrimento intenso), utilizacao de recurso que impossibilitou a defesa da ofendida (surpresa na esganadura e lancamento inconsciente pela janela) e com o objetivo de ocultar crime anteriormente cometido (esganadura e ferimentos praticados anteriormente contra a mesma vitima) contra a menina ISABELLA OLIVEIRA NARDONI. Aponta a denuncia tambem que os acusados, apos a pratica do crime de homicidio referido acima, teriam incorrido tambem no delito de fraude processual, ao alterarem o local do crime com o objetivo de inovarem artificiosamente o estado do lugar e dos objetos ali existentes, com a finalidade de induzir a erro o juiz e os peritos e, com isso, produzir efeito em processo penal que viria a ser iniciado. 2. Apos o regular processamento do feito em Juizo, os reus acabaram sendo pronunciados, nos termos da denuncia, remetendo-se a causa assim a julgamento ao Tribunal do Juri, cuja decisao foi mantida em grau de recurso. 3. Por esta razao, os reus foram entao submetidos a julgamento perante este Egregio 2o Tribunal do Juri da Capital do Forum Regional de Santana, apos cinco dias de trabalhos, acabando este Conselho Popular, de acordo com o termo de votacao anexo, reconhecendo que os acusados praticaram, em concurso, um crime de homicidio contra a vitima Isabella Oliveira Nardoni, pessoa menor de 14 anos, triplamente qualificado pelo meio cruel, pela utilizacao de recurso que dificultou a defesa da vitima e para garantir a ocultacao de delito anterior, ficando assim afastada a tese unica sustentada pela Defesa dos reus em Plenario de negativa de autoria. Alem disso, reconheceu ainda o Conselho de Sentenca que os reus tambem praticaram, naquela mesma ocasiao, o crime conexo de fraude processual qualificado. E a sintese do necessario. FUNDAMENTACAO. 4. Em razao dessa decisao, passo a decidir sobre a pena a ser imposta a cada um dos acusados em relacao a este crime de homicidio pelo qual foram considerados culpados pelo Conselho de Sentenca. Uma vez que as condicoes judiciais do art. 59 do Codigo Penal nao se mostram favoraveis em relacao a ambos os acusados, suas penas-base devem ser fixadas um pouco acima do minimo legal. Isto porque a culpabilidade, a personalidade dos agentes, as circunstancias e as consequencias que cercaram a pratica do crime, no presente caso concreto, excederam a previsibilidade do tipo legal, exigindo assim a exasperacao de suas reprimendas nesta primeira fase de fixacao da pena, como forma de reprovacao social a altura que o crime e os autores do
da vitima (incisos III e IV, do paragrafo segundo do art. 121 do Codigo Penal), sao aqui utilizadas como circunstancias agravantes de pena, uma vez que possuem previsao especifica no art. 61, inciso II, alineas "c" e "d" do Codigo Penal. Assim, levando-se em consideracao a presenca destas outras duas qualificadoras, aqui admitidas como circunstancias agravantes de pena, majoro as reprimendas fixadas durante a primeira fase em mais 14 (um quarto), o que resulta em 20 (vinte) anos de reclusao para cada um dos reus. Justifica-se a aplicacao do aumento no montante aqui estabelecido de 14 (um quarto), um pouco acima do patamar minimo, posto que tanto a qualificadora do meio cruel foi caracterizada na hipotese atraves de duas acoes autonomas (asfixia e sofrimento intenso), como tambem em relacao a qualificadora da utilizacao de recurso que impossibilitou a defesa da vitima (surpresa na esganadura e lancamento inconsciente na defenestracao). Pelo fato do correu Alexandre ostentar a qualidade juridica de genitor da vitima Isabella, majoro a pena aplicada anteriormente a ele em mais 1/6 (um sexto), tal como autorizado pelo art. 61, paragrafo segundo, alinea "e" do Codigo Penal, o que resulta em 23 (vinte e tres) anos e 04 (quatro) meses de reclusao. Como nao existem circunstancias atenuantes de pena a serem consideradas, torno definitivas as reprimendas fixadas acima para cada um dos reus nesta fase. Por fim, nesta terceira e ultima fase de aplicacao de pena, verifica-se a presenca da qualificadora prevista na parte final do paragrafo quarto, do art. 121 do Codigo Penal, pelo fato do crime de homicidio doloso ter sido praticado contra pessoa menor de 14 anos, dai porque majoro novamente as reprimendas estabelecidas acima em mais 1/3 (um terco), o que resulta em 31 (trinta e um) anos, 01 (um) mes e 10 (dez) dias de reclusao para o correu Alexandre e 26 (vinte e seis) anos e 08 (oito) meses de reclusao para a corre Anna Jatoba. Como nao existem outras causas de aumento ou diminuicao de pena a serem consideradas nesta fase, torno definitivas as reprimendas fixadas acima. Quanto ao crime de fraude processual para o qual os reus tambem teriam concorrido, verifica-se que a reprimenda nesta primeira fase da fixacao deve ser estabelecida um pouco acima do minimo legal, ja que as condicoes judiciais do art. 59 do Codigo Penal nao lhe sao favoraveis, como ja discriminado acima, motivo pelo qual majoro em 1/3 (um terco) a pena-base prevista para este delito, o que resulta em 04 (quatro) meses de detencao e 12 (doze) dias-multa, sendo que o valor unitario de cada dia-multa devera corresponder a 1/5 (um quinto) do valor do salario minimo, uma vez que os reus demonstraram, durante o transcurso da presente acao penal, possuirem um padrao de vida compativel com o patamar aqui fixado.Inexistem circunstancias agravantes ou atenuantes de pena a serem consideradas. Presente, contudo, a causa de aumento de pena prevista no paragrafo unico do art. 347 do Codigo Penal, pelo fato da fraude processual ter sido praticada pelos reus com o intuito de produzir efeito em processo penal
ainda nao iniciado, as penas estabelecidas acima devem ser aplicadas em dobro, o que resulta numa pena final para cada um deles em relacao a este delito de 08 (oito) meses de detencao e 24 (vinte e quatro) dias-multa, mantido o valor unitario de cada dia-multa estabelecido acima. 5. Tendo em vista que a quantidade total das penas de reclusao ora aplicadas aos reus pela pratica do crime de homicidio triplamente qualificado ser superior a 04 anos, verifica-se que os mesmos nao fazem jus ao beneficio da substituicao destas penas privativas de liberdade por restritivas de direitos, a teor do disposto no art. 44, inciso I do Codigo Penal. Tal beneficio tambem nao se aplica em relacao as penas impostas aos reus pela pratica do delito de fraude processual qualificada, uma vez que as alem das condicoes judiciais do art. 59 do Codigo Penal nao sao favoraveis aos reus, ha previsao especifica no art. 69, paragrafo primeiro deste mesmo diploma legal obstando tal beneficio de substituicao na hipotese. 6. Ausentes tambem as condicoes de ordem objetivas e subjetivas previstas no art. 77 do Codigo Penal, ja que alem das penas de reclusao aplicadas aos reus em relacao ao crime de homicidio terem sido fixadas em quantidades superiores a 02 anos, as condicoes judiciais do art. 59 nao sao favoraveis a nenhum deles, como ja especificado acima, o que demonstra que nao faz jus tambem ao beneficio da suspensao condicional do cumprimento de nenhuma destas penas privativas de liberdade que ora lhe foram aplicadas em relacao a qualquer dos crimes. 7. Tendo em vista o disposto no art. 33, paragrafo segundo, alinea "a" do Codigo Penal e tambem por ter o crime de homicidio qualificado a natureza de crimes hediondos, a teor do disposto no artigo 2o, da Lei n 8.072/90, com a nova redacao que lhe foi dada pela Lei n. 11.464/07, os acusados deverao iniciar o cumprimento de suas penas privativas de liberdade em regime prisional FECHADO. Quanto ao delito de fraude processual qualificada, pelo fato das condicoes judiciais do art. 59 do Codigo Penal nao serem favoraveis a qualquer dos reus, deverao os mesmos iniciar o cumprimento de suas penas privativas de liberdade em relacao a este delito em regime prisional SEMIABERTO, em consonancia com o disposto no art. 33, paragrafo segundo, alinea "c" e seu paragrafo terceiro, daquele mesmo Diploma Legal. 8. Face a gravidade do crime de homicidio triplamente qualificado praticado pelos reus e a quantidade das penas privativas de liberdade que ora lhes foram aplicadas, ficam mantidas suas prisoes preventivas para garantia da ordem publica, posto que subsistem os motivos determinantes de suas custodias cautelares, tal como previsto nos arts. 311 e 312 do Codigo de Processo Penal, devendo aguardar detidos o transito em julgado da presente decisao. Como este Juizo ja havia consignado anteriormente, quando da prolacao da sentenca de pronuncia - respeitados outros entendimentos em sentido diverso - a manutencao da prisao processual dos acusados, na visao deste julgador, mostra-se realmente necessaria para garantia da ordem publica, objetivando acautelar a credibilidade da Justica em razao
fato criminoso e a veementes indicios de autoria, claro que todos esses pressupostos somados haverao de servir de bom, seguro e irrecusavel fundamento para a excepcionalizacao da regra constitucional que presumindo a inocencia do agente nao condenado, nao tolera a prisao antecipada do acusado." E, mais a frente, arremata: "Ha crimes, na verdade, de elevada gravidade, que, por si so, justificam a prisao, mesmo sem que se vislumbre risco ou perspectiva de reiteracao criminosa. E, por aqui, todos haverao de concordar que o delito de que se trata, por sua gravidade e caracteristica chocante, teve incomum repercussao, causou intensa indignacao e gerou na populacao incontrolavel e ansiosa expectativa de uma justa contraprestacao jurisdicional. A prevencao ao crime exige que a comunidade respeite a lei e a Justica, delitos havendo, tal como o imputado aos pacientes, cuja gravidade concreta gera abalo tao profundo naquele sentimento, que para o restabelecimento da confianca no imperio da lei e da Justica exige uma imediata reacao. A falta dela mina essa confianca e serve de estimulo a pratica de novas infracoes, nao sendo razoavel, por isso, que acusados por crimes brutais permanecam livre, sujeitos a uma consequencia remota e incerta, como se nada tivessem feito." (sem grifos no original). Nessa mesma linha de raciocinio tambem se apresentou o voto do nao menos brilhante Desembargador revisor, Dr. Luis Soares de Mello que, de forma firme e consciente da funcao social das decisoes do Poder Judiciario, assim deixou consignado: "Aquele que esta sendo acusado, e com indicios veementes, volte-se a dizer, de tirar de uma crianca, com todo um futuro pela frente, aquilo que e o maior 'bem' que o ser humano possui - 'a vida' - nao pode e nao deve ser tratado igualmente a tantos outros cidadaos de bem e que seguem sua linha de conduta social aceitavel e tranquila. E o Judiciario nao pode ficar alheio ou ausente a esta preocupacao, des que a ele, em ultima instancia, e que cabe a palavra e a solucao. Ora. Aquele que esta sendo acusado, 'em tese', mas por gigantescos indicios, de ser homicida de sua 'propria filha' - como no caso de Alexandre - e 'enteada' - aqui no que diz a Anna Carolina - merece tratamento severo, nao fora o proprio exemplo ao mais da sociedade. Que e tambem funcao social do Judiciario. E a propria credibilidade da Justica que se poe a mostra, assim." (sem grifos no original). Por fim, como este Juizo ja havia deixado consignado anteriormente, ainda que se reconheca que os reus possuem endereco fixo no distrito da culpa, posto que, como noticiado, o apartamento onde os fatos ocorreram foi adquirido pelo pai de Alexandre para ali estabelecessem seu domicilio, com animo definitivo, alem do fato de Alexandre, como provedor da familia, possuir profissao definida e emprego fixo, como ainda pelo fato de nenhum deles ostentarem outros antecedentes criminais e terem se apresentado espontaneamente a Autoridade Policial para cumprimento da ordem de prisao temporaria que havia sido decretada inicialmente, isto somente nao basta para assegurar-lhes o direito a obtencao de sua liberdade durante
paragrafo segundo, incisos III, IV e V c.c. o paragrafo quarto, parte final, art. 13, paragrafo segundo, alinea "a" (com relacao a asfixia) e arts. 61, inciso II, alinea "e", segunda figura e 29, todos do Codigo Penal, a ser cumprida inicialmente em regime prisional FECHADO, sem direito a "sursis"; - pena de 08 (oito) meses de detencao, pela pratica do crime de fraude processual qualificada, tal como previsto no art. 347, paragrafo unico do Codigo Penal, a ser cumprida inicialmente em regime prisional SEMIABERTO, sem direito a "sursis" e 24 (vinte e quatro) dias-multa, em seu valor unitario minimo. B) corre ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBA: - pena de 26 (vinte e seis) anos e 08 (oito) meses de reclusao, pela pratica do crime de homicidio contra pessoa menor de 14 anos, triplamente qualificado, tal como previsto no art. 121, paragrafo segundo, incisos III, IV e V c.c. o paragrafo quarto, parte final e art. 29, todos do Codigo Penal, a ser cumprida inicialmente em regime prisional FECHADO, sem direito a "sursis"; - pena de 08 (oito) meses de detencao, pela pratica do crime de fraude processual qualificada, tal como previsto no art. 347, paragrafo unico do Codigo Penal, a ser cumprida inicialmente em regime prisional SEMIABERTO, sem direito a "sursis" e 24 (vinte e quatro) dias-multa, em seu valor unitario minimo. 10. Apos o transito em julgado, feitas as devidas anotacoes e comunicacoes, lancem-se os nomes dos reus no livro Rol dos Culpados, devendo ser recomendados, desde logo, nas prisoes em que se encontram recolhidos, posto que lhes foi negado o direito de recorrerem em liberdade da presente decisao. 11. Esta sentenca e lida em publico, as portas abertas, na presenca dos reus, dos Srs.. Jurados e das partes, saindo os presentes intimados. Plenario II do 2o Tribunal do Juri da Capital, as 00:20 horas, do dia 27 de marco de 2.010. Registre-se e cumpra-se. MAURICIO FOSSENJuiz de Direito"
MENSAGENS TELEFONICAS DO HOSPICIO Obrigado por ligar para o Instituto de Saude Mental, sua mais saudavel companhia em seus momentos de maior loucura. Se voce e obsessivo e compulsivo pressione 1 repetidamente. Se voce e dependente, peca a alguem que pressione o 2 por voce. Se tem multiplas personalidades pressione o 3, 4, 5 e o 6. Se voce e paranoico, sabemos quem e voce, o que faz e o que quer... Espere na linha enquanto rastreamos sua chamada. Se voce sofre de alucinacoes, pressione o 7 e sua chamada sera transferida para o Departamento de Elefantes Cor de Rosa. Se voce e esquizofrenico, escute cuidadosamente e uma vozinha lhe dira que numero pressionar. Se voce e depressivo, nao importa que numero disque. Ninguem vai responder mesmo... Se voce sofre de amnesia, pressione o 8 e diga em voz alta seu nome,endereco, numero da carteira de identidade, data do nascimento, estado civil e o nome de solteira de sua mae. Se sofre de indecisao, deixe sua mensagem logo que escute o bip... Ou antes do bip... Ou depois do bip... Ou durante o bip... De qualquer modo, espere o bip... Se sofre de perda de memoria para fatos recentes, pressione 9. Se sofre de perda de memoria para fatos recentes, pressione 9. Se sofre de perda de memoria para fatos recentes, pressione 9. Se tem baixa auto-estima, por favor desligue. Nossos operadores estao ocupados atendendo pessoas bem mais importantes... Meus amigos sao todos assim: metade loucura, outra metade santidade. Escolho-os nao pela pele, mas pela pupila, que tem que ter brilho questionador e tonalidade inquietante. A mim nao interessam os bons de espirito nem os maus de habitos. Fico com aqueles que fazem de mim louco e santo. Deles nao quero resposta, quero meu avesso. Que me tragam duvidas e angustias e aguentem o que ha de pior em mim. Para isso, so sendo louco. Quero-os santos, para que nao duvidem das diferencas e pecam perdao pelas injusticas. Escolho meus amigos pela alma lavada e pela cara exposta. Nao quero so o ombro e o colo, quero tambem sua maior alegria. Amigo que nao ri junto, nao sabe sofrer junto. Meus amigos sao todos assim: metade bobeira, metade seriedade. Nao quero risos previsiveis, nem choros piedosos. Pena, nao tenho nem de mim mesmo, e risada, so ofereco ao acaso. Quero amigos serios, daqueles que fazem da realidade sua fonte de aprendizagem, mas lutam para que a fantasia nao desapareca. Nao quero amigos adultos nem chatos. Quero-os metade infancia e outra metade velhice! Criancas, para que nao esquecam o valor do vento no rosto; e velhos, para que nunca tenham pressa. Tenho amigos para saber quem eu sou, pois os vendo loucos e santos, bobos e serios, criancas e velhos, nunca me esquecerei de que "normalidade" e uma ilusao imbecil e esteril. Conta a lenda que dormiauma Princesa encantada A quem so despertaria Um Infante, que viria De alem do muro da estrada Ele tinha que, tentado,Vencer o mal e o bem, Antes que, ja libertado, Deixasse o caminho errado Por o que
a Princesa vem. A Princesa adormecida,Se espera, dormindo espera, Sonha em morte a sua vida, E orna-lhe a fronte esquecida,Verde, uma grinalda de hera. Longe o Infante, esforcado, Sem saber que intuito tem, Rompe o caminho fadado, Ele dela e ignorado, Ela para ele e ninguem. Mas cada um cumpre o Destino - Ela dormindo encantada, Ele buscando-a sem tino Pelo processo divino Que faz existir a estrada. E, se bem que seja obscuro Tudo pela estrada fora, E falso, ele vem seguro, E vencendo estrada e muro, Chega onde em sono ela mora, E, inda tonto do que houvera, A cabeca, em maresia, Ergue a mao, e encontra hera, E ve que ele mesmo era A Princesa que dormia. Fernando Pessoa
La do fundo do Bau... Familia Souza Matos...Minha Vidaa Depois de algum tempo voce aprende a sutil diferenca entre segurar uma mao e acorrentar uma alma, E voce aprende que amar nao significa apoiar-se e companhia nao quer sempre dizer seguranca, E voce comeca a aprender que beijos nao sao contratos e presentes nao sao promessas. E voce comeca a aceitar suas derrotas com sua cabeca erguida e seus olhos adiante, com a graca de adulto, nao a tristeza de uma crianca, E voce aprende a construir todas as estradas hoje porque o terreno de amanha e demasiado incerto para planos, e futuro tem costume de cair em meio do voo. E depois de um tempo voce aprende que ate mesmo a luz do sol queima se voce ficar exposto por muito tempo. Entao voce planta seu proprio jardim e enfeita sua propria alma, ao inves de esperar que alguem lhe traga flores. E voce aprende que voce realmente pode resistir... que voce realmente e forte e que voce realmente tem valor E voce aprende e aprende... com cada adeus, voce aprende. Pois, desejo primeiro que voce ame e que amando, tambem seja amado,E que se nao o for, seja breve em esquecer e esquecendo, nao guarde magoa.Desejo, pois, que nao seja so, mas que se for, saiba ser sem desesperar.Desejo tambem que tenha amigos e que, mesmo maus e inconsequentes, sejam corajosos e fieis,E que em pelo menos um deles voce possa confiar, que confiando, nao duvide de sua confianca.E porque a vida e assim, desejo ainda que voce tenha inimigos, nem muitos, nem poucos,mas na medida exata para que, algumas vezes, voce se interpele a respeito de suas proprias certezas.E que entre eles haja pelo menos um que seja justo, para que voce nao se sinta demasiadamente seguro. Desejo, depois, que voce seja util, mas nao insubstituivelmente util, mas razoavelmente util.E que nos maus momentos, quando nao restar mais nada, essa utilidade seja suficiente para manter voce de pe.Desejo ainda que voce seja tolerante, nao com os que erram pouco, porque isso e facil,mas com os que erram muito e irremediavelmente, e que essa tolerancia, nao se transform em aplauso nem em permissividade,Para que assim fazendo um bom uso dela, voce de tambem um exemplo para os outros. Desejo que voce, sendo jovem, nao amadureca depressa demais e que, sendo maduro, nao insista em rejuvenescerE que, sendo velho, nao se dedique a desesperar.Porque cada idade tem o seu prazer e a sua dorE e preciso deixar que eles escorram dentro de nos.Desejo, por sinal, que voce seja triste, mas nao o ano todo, nem em um mes e muito menos numa semana,Mas apenas por um dia. Mas que nesse dia de tristeza, voce descubra que o riso diario e bom,o riso habitual e insosso e o riso constante e insano. Desejo que voce descubra, com o maximo de urgencia, acima e a despeito de tudo,Talvez agora mesmo, mas se for impossivel, amanha de manha, que existem oprimidos, injusticados e infelizes,E que estao a sua volta, porque seu pai aceitou conviver
com eles.E que eles continuarao a volta de seus filhos, se voce achar a convivencia inevitavel.Desejo ainda que voce afague um gato, que alimento um cao e ouca pelo menos um joao-de-barro erguertriunfante o seu canto matinal;Porque assim voce se sentira bem por nada.Desejo tambem que voce plante uma semente, por mais ridicula que seja, e acompanhe o seu crescimento dia-a-dia,para que voce saiba de quantas muitas vidas e feita uma arvore.Desejo, outrossim, que voce tenha dinheiro, porque e preciso ser pratico.E que, pelo menos uma vez por ano, voce ponha uma porcao dele na sua frente e diga:"Isso e meu". So para que fique bem claro quem e dono de quem.Desejo ainda que voce seja frugal, nao inteiramente frugal,nao obcecadamente frugal, mas apenas usualmente frugal.Mas que esse frugalismo nao impeca voce de abusar quando o abuso se impoe. Desejo tambem que nenhum de seus afetos morra, por ele e por voce,Mas que, se morrer, voce possa chorar sem se culpar e sofrer sem se lamentar.Desejo, por fim, que sendo mulher, voce tenha um bom homem,E que sendo homem, tenha uma boa mulher.E que se amem hoje, amanha, depois, no dia seguinte, mais uma vez,E novamente, de agora ate o proximo ano acabar,E que quando estiverem exaustos e sorridentes, ainda tenham amor para recomecar. E se isso so acontecer, nao tenho mais nada para desejar.
ano novo.Agradeco a todos os meus seguidores e tambem a aqueles que encontram o meu blog perdido pelo os resultados do Google e dao uma rapida lida,agradeco as pessoas que sempre estiveram do meu lado e que me apoiaram com a ideia de ter um blog.Ate a proxima!Desculpa por nao ter aparecido na vespera do Natal para desejar-lhes um Feliz Natal,mas tive outras coisas para fazer entao perdoem-me por favor.