alteracoes, a entrada em vigor a partir de janeiro de 2018. Isso ocorreu porque, apos a aceitacao do SH-2017, as partes contratantes detectaram a necessidade de correcoes para acomodar ajustes em posicoes dos Capitulos 3 (peixes e crustaceos), 44 (madeiras) e 63 (artefatos texteis). Assim, para as retificacoes dos Capitulos 3 e 63, fica opcional a entrada em vigor em 2017. Ja as mudancas acertadas para o Capitulo 44, por terem sido inadvertidamente omitidas da recomendacao do Conselho em 2014, terao vigencia em 1o de janeiro de 2018.As mudancasUm dos propositos das revisoes na nomenclatura e melhorar as estatisticas de comercio. Nesse sentido, codigos podem ser fundidos, desdobrados, criados ou ainda suprimidos. Tudo para favorecer a distincao entre produtos e promover a adaptacao as praticas comerciais atuais.Entre as modificacoes da versao 2017, para o grupo de peixes e seus produtos foi considerada a necessidade de monitoramento para fins de seguranca alimentar e uma melhor gestao dos recursos.As atualizacoes no grupo dos produtos florestais tiveram como principal objetivo o aprimoramento da cobertura de especies de madeira para permitir melhor imagem dos padroes comerciais, incluindo especies ameacadas de extincao, e adequada distincao entre madeiras tropicais e nao tropicais. Os ajustes incluem, ainda, a criacao de novos subtitulos para monitoramento e controle de produtos de bambu e rata, em atendimento a solicitacao de organismo internacional.Considerando que quase metade da populacao mundial vive em areas de risco de malaria, a revisao do SH tambem buscou detalhar informacoes para varias categorias de produtos utilizados como antipaludicos.Os produtos quimicos e farmaceuticos receberam especial atencao na 6a Emenda do SH, a exemplo do que ocorreu nas revisoes anteriores da nomenclatura. Com isso, novos subtitulos foram criados para produtos quimicos controlados no ambito da Convencao sobre Armas Quimicas (CWC), substancias perigosas controladas ao abrigo da Convencao de Roterda, bem como para determinados Poluentes Organicos Persistentes (POPs), tratados na Convencao de Estocolmo. A pedido do International Narcotics Control Board (INCB), foram introduzidas alteracoes para monitoramento e controle de preparacoes farmaceuticas que contenham efedrina, pseudoefedrina ou norefedrina.As revisoesO Sistema Harmonizado e uma nomenclatura internacional estabelecida pela Organizacao Mundial das Alfandegas (OMA) e utilizada por mais de 200 administracoes aduaneiras como base para as tarifas aduaneiras e estatisticas de comercio.Novas versoes do SH sao programadas para ocorrer a cada periodo de cinco anos, entretanto existe o entendimento entre partes envolvidas no processo de que a revisao precisa ser acelerada.A chefe da Divisao de Nomenclatura e Classificacao Fiscal da Coana explica que a decisao de atualizar a nomenclatura do Sistema Harmonizado a cada cinco anos foi tomada pelo Comite do Sistema Harmonizado (CSH), da OMA, com sede em Bruxelas, na Belgica, e so a ele compete alterar esse periodo. Em tempos passados, a Divisao de Estatistica das Nacoes Unidas era favoravel a um periodo de dez anos entre cada atualizacao; ja o setor privado, ligado ao comercio internacional, preferia que as modificacoes ocorressem, pelo menos, de dois em dois anos. O CSH da OMA optou, entao, por cinco anos entre cada atualizacao, mesmo que o comercio internacional avance com maior rapidez, relata Claudia.A 6a