Convencoes partidarias estao liberadas desde domingo (10)Conforme o calendario eleitoral 2012, a partir de 10 de junho ate o dia 30 de junho e permitida a realizacao de convencoes partidarias destinadas a deliberar sobre coligacoes e escolher candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a Vereador nas Eleicoes Municipais de 2012.Pela Lei das Eleicoes, a partir tambem do dia 10 deste mes e proibida as emissoras de radio e de televisao transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convencao.Para a realizacao das convencoes partidarias, os partidos politicos podem utilizar gratuitamente predios publicos, responsabilizando-se por eventuais danos causados com a realizacao do respectivo evento (Lei no 9.504/97, art. 8o, 2o).O prazo de registro dos candidatos na Justica Eleitoral ocorre no periodo de 10 a 5 de julho de 2012. Cam. Mun. OroboAnoAnoAno200920082007SituacaoSituacaoSituacaoREGULAR COM RESSALVA (Recorrido)Recursos: 1105835-3IRREGULAR (Recorrido)Recursos: 1006641-0IRREGULAR (Recorrido)Recursos: 0807400-8ProcessoProcessoProcesso1060047-40960055-30860027-2Modalidade / TipoModalidade / TipoModalidade / TipoPRESTACAO DE CONTAS / CamaraPRESTACAO DE CONTAS / CamaraPRESTACAO DE CONTAS / Camarahttp://www.tce.pe.gov.br/processosJoomla/processos/ConsultaPrestacaoContasExibePrestacao.asp?ug=C101 PT e o Governo querem impedir a pregacao do evangelho no Radio e TVO governo federal prepara um pacote de medidas relacionadas a legislacao de radio e TV. De acordo com o portal da Folha de S.Paulo, que afirma ter tido acesso a ultima versao da minuta do decreto, o pacote foi batizado de novo marco regulatorio da radiodifusao, tendo como principal polemica a proibicao expressa do aluguel de canais e de horarios da programacao de radio e TV.As igrejas evangelicas se beneficiam da atual legislacao de telecomunicacoes, que assegura a liberdade de expressao e nao proibe o aluguel de horarios nas grades de programacao das emissoras de TV.Leia na integra o manifesto enviado pelo Pastor Silas Malafaia aos principais meios de comunicacaoO GOVERNO E O PT QUEREM CONTROLAR A MIDIAPor ocasiao das eleicoes em 2010, o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva manifestou sua opiniao sobre o controle da imprensa. Naquela ocasiao, exatamente no dia 24/09/10, lancamos um Manifesto a Nacao Brasileira, editado nos principais jornais do Pais sob o titulo: Os evangelicos e a Liberdade de Imprensa.Destaco aqui o texto principal desse manifesto: A imprensa livre e fundamental para a manutencao do Estado Democratico de Direito. So aqueles que querem sustentar ideologias ultrapassadas e antidemocraticas desejam exercer patrulhamento ideologico, cercear garantias individuais da cidadania e tentar colocar mordaca na imprensa.Em fevereiro deste ano, o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidencia, Gilberto Carvalho, ao falar da dificuldade do Governo em comunicar-se com a nova classe media, afirmou: O ESTADO TEM DE FAZER UMA DISPUTA IDEOLOGICA POR ESSA FATIA DA POPULACAO QUE ESTARIA SOB A HEGEMONIA DE ALAS CONSERVADORAS, COMO OS PASTORES EVANGELICOS. Nunca vi uma declaracao tao idiota, mediocre, que so pode vir de gente que, por meio da sua ideologia, quer controlar o povo, a imprensa e a midia em geral pelo poder do Estado.Nos, evangelicos, nao estamos disputando classe social com ninguem. Mas, sim, pregando a mensagem que acreditamos transformar a vida das pessoas para melhor. Isso e fato, e contra fatos nao ha argumentos. Gilberto de Carvalho, com a repercussao contraria de suas palavras, de maneira hipocrita, pediu desculpas