Jared Metzker, Asia Times Online -Washington. Com nova rodada de conversacoes para construir uma grande area de livre comercio, chamada Parceria Trans-Pacifico [orig. Trans-Pacific Partnership (TPP)], em andamento essa semana, os EUA tentam coagir varios paises em desenvolvimento a aceitar regras que, para os criticos, tornarao ainda mais dificil o acesso dos cidadaos aos remedios industrializados.E grande a nossa preocupacao com os remedios e com o fato de que a Parceria Trans-Pacifico elevara o custo do atendimento publico a saude em todos os paises envolvidos disse Arthur Stamoulis, presidente da Campanha Comercio Cidadao [orig. Citizens Trade Campaign], organizacao civil que tem sede em Washington e defende regras democraticas para o comercio.Na 2a-feira, quando as conversacoes para construir a Parceria Trans-Pacifico entraram na 18a rodada, a organizacao humanitaria Medicos Sem Fronteiras (MSF), conclamou os negociadores participantes daqueles encontros a remover todos os termos e clausulas que (a) visem a impedir que as pessoas tenham acesso a remedios a precos mais baratos; que (b) tentem bloquear a producao de remedios chamados genericos; e que visem a limitar a capacidade dos governos para aprovar leis cujo principal objetivo seja defender o atendimento publico a saude.As negociacoes para construir esse grande acordo comercial conhecido como Parceria Trans-Pacifico, que comecaram oficialmente em 2010, realizam-se agora na Malasia. Participam dessas reunioes, dentre outros paises, EUA, Australia, Nova Zelandia, Chile, Peru, Brunei, Cingapura, Malasia, Vietna, Canada e Mexico. O Japao deve integrar-se ao grupo no final da atual jornada de negociacoes, e outros paises ja manifestaram interesse em assinar o acordo que resultara das conversacoes em andamento.O Representante do Gabinete de Comercio dos EUA [orig. Office of the United States Trade Representative] disse que o objetivo do acordo e reforcar o comercio e o investimento entre os paises parceiros da Parceria Trans-Pacifico, promover a inovacao, o crescimento economico e o desenvolvimento e apoiar a criacao e a retencao de empregos.Criticos desse acordo alertam, ja ha muito tempo, que os EUA trabalham exclusivamente para impor condicoes onerosas em todos os acordos. Muitos tem protestado tambem contra o fato de que todas as negociacoes para construir essa parceira sao realizadas sem divulgacao, praticamente em segredo; e que nao ha qualquer acompanhamento, sequer, pelo Congresso dos EUA.Apesar de algumas medidas sobre propriedade intelectual propostas pelos EUA terem o objetivo, pelo menos formal, de promover a inovacao, os Medicos Sem Fronteiras observam que as mesmas medidas podem ampliar monopolios ja existentes derivados da propriedade de patentes que pertencem hoje a empresas farmaceuticas que vendem remedios em todo o mundo. Significa que a nova parceria que e, de fato, um conjunto de acordos de comercio internacional podera impor prazos mais longos para que produtos genericos mais baratos cheguem aos consumidores de baixa renda, exatamente onde e maior a luta para atender necessidades basicas dos cidadaos.Alem disso, ao limitar a atividade de fornecedores asiaticos de produtos farmacologicos genericos, o efeito de regras a serem introduzidas pelos paises membros da Parceria Trans-Pacifico acabara por reverberar tambem em paises nao envolvidos naqueles acordos comerciais.Varios paises asiaticos tem papel criticamente importante no fornecimento de produtos farmacologicos genericos e