mesmos, abrindo margem para o surgimento de rivalidades fronteiricas e quase uma inimizade entre os Estados. Com isso, os paises latino-americanos pareciam estar virados de costas uns para os outros, nas palavras do professor, olhando sempre para parceiros distantes (EUA e paises europeus). Todavia, a partir dos anos 80, com a redemocratizacao brasileira e argentina e devido as dificuldades economicas enfrentadas por estes paises, inicia-se um processo de integracao economica, que visava o fortalecimento dos mesmos, aderindo posteriormente Paraguai e Uruguai. Assim, o professor destaca que este processo de integracao iniciado nos anos 80 nao deixa de ser uma volta a situacao que ja foi muito natural na nossa regiao, numa tentativa de superar as distancias, os muros que foram sendo construidos com o passar dos anos e restabelecer a confianca, a identidade comum, a semelhanca, que caracterizava os habitantes da regiao alguns seculos atras. Apos esta digressao historica, Prof. Vasconcellos passa a analisar a estrutura organica e normativa do MERCOSUL. Inicialmente, coloca que o bloco possui tres orgaos decisorios: o Conselho do Mercado Comum (CMC), orgao superior; o Grupo de Mercado Comum (GMC), orgao executivo; e a Comissao de Comercio do MERCOSUL (CCM), orgao auxiliar do GMC. Estes sao orgaos intergovernamentais, nos quais impera o principio da igualdade juridica independente das diferencas economicas, manifestando-se assim todos por consenso. O CMC emite decisoes, o GMC emite resolucoes e o CCM emite diretrizes. O que diferencia estas especies normativas e a origem delas, havendo assim uma hierarquia entre elas (decisoes>resolucoes>diretrizes). Em relacoes ao modo de solucao de controversias do bloco, foram acordados os protocolos de Brasilia e o de Olivos, sendo que este ultimo substituiu o primeiro. O protocolo de Olivos criou um Tribunal Permanente de Revisao (TPR), pois antes havia somente um tribunal ad hoc. Esperava-se que o TPR fosse uma corte de justica permanente do MERCOSUL, o que nao ocorreu. O TPR e apenas um tribunal arbitral, sendo assim um avanco para o bloco, mas relativamente pequeno. Um aspecto importante do MERCOSUL, destacado pelo professor, e a dificuldade da implementacao das especies normativas do MERCOSUL pelos Estados partes, considerando que para que estas entrem em vigor, todos os Estados membros devem incorpora-las em seu ordenamento juridico interno, comunicar a Secretaria do MERCOSUL, entrando em vigor, somente depois disto, a norma em questao. Assim, as normas produzidas no bloco ficam dependentes da incorporacao pelos Estados em seu ordenamento juridico interno, podendo, com isso, uma norma nunca entrar em vigor, caso os Estados, ou algum Estado, nao a incorporar em seu ordenamento interno. Figura 4: Prof. Ricardo Vasconcellos fazendo sua explanacao na 2a edicao do ConjuntuRI - Analise de Conjuntura das Relacoes Internacionais Na ultima parte de sua explanacao, Prof. Ricardo Vasconcellos compara o MERCOSUL com a Uniao Europeia (UE), identificando as semelhancas e diferencas entre os dois blocos. O primeiro aspecto destacado pelo professor e o processo de integracao baseado na solidariedade, presente na UE, existindo assim o direito da integracao entre os membros deste bloco. Por outro lado, o MERCOSUL baseia-se na ideia de reciprocidade, empregando-se assim o Direito Internacional classico.