Pessoal da Cultura Este ano a Comissao Mista do Orcamento se superou em termos de audiencia de participacao social!Nos ultimos anos a sociedade civil conquistou o direito de participar na tramitacao do Orcamento Federal... Mas na verdade a abertura desta particpacao foi pro-forma e, mesmo assim, as entidades nao conseguiram ocupar este espaco e, atraves dele mostrar sua posicao e reivindicacoes sobre a questao orcamentaria. Neste ano, devido as eleicoes e, talvez tambem em funcao da crise e do aperto financeiro que se avizinha, a Comissao optou por fazer um calendario as pressas, sem prazo para que as entidades interessadas se articulassem, talvez tramitando o PLOA 2009 sem a incomoda participacao popular. Sinto que a CULTURA deveria, atraves de suas entidades, tratar de entrar nestes espacos e lutar para que a participacao na construcao da Politica Cultural Federal, que tem seus primeiros passos para se concretizar, atraves do processo orcamentario, seja efetivamente participativa. Em funcao do exposto, convidamos a todas as entidades e pessoas interessadas a irem a Comissao do Orcamento, aqui em Brasilia, no dia 22, para manifestarmos coletivamente por uma verdadeira participacao dos entes e agentes na determinacao dos caminhos da Politica Cultural Nacional. Que soem os tambores...Vamos la Galera...Se nao conseguirmos nada... pelo menos daremos nosso recado e vamos prepararnos para a proxima. Abaixo vao alguns pontos que destaco necessario destacar:Tambem e necessario alertar para: 1 - que estao sendo preparados Seminarios Regionais e nao Audiencia Publica para a participacao da Sociedade Civil, incluidas no processo de tramitacao do Orcamento. 2- Nao existe uma audiencia nacional. So regionais, o que impossibilita ou dificulta uma atuacao conjunta. Sinto que mais que nunca e necessario que participemos, com um posicionamento formal de todas as entidades interessadas, reivindicando uma verdadeira participacao no processo orcamentario e contra a farsa legitimadora de um processo espurio de solicitacao de emendas paroquiais. Para o segmento das pessoas com deficiencia com qual o ICAP atua, destaquei o seguinte: O interesse da articulacao de pessoas com deficiencia e a definicao de Programas e Acoes Especificas, com valores adequados, distribuidos segundo as necessidades do segmento em todo o Pais, com execucao verdadeira, sem contingenciamento e de acordo a uma programacao adequada.Ou seja, somos contra o orcamento ficticio.... Tambem seguiremos manifestando a necessidade de priorizar o segmento e a nossa posicao contra o veto presidencial ao "nao contigenciamento" das acoes para "deficientes carentes" que foi apovado na LDO 2008. A Cultura tem seu orcamento... existe uma funcao cultura;mas tambem e pouco executado.. Por tudo isso, pessoal, reitero a necessidade de comparecermos em massa na reuniao da CMO em Brasilia ... e em todas as outras, protestando contra a farsa e o espetaculo cosmetico de participacao social no processo orcamentario. Luiz FenelonICAPVeja aqui o cronograma dos debates regionalizados. O Chefe da Unidade de Administracao Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela area tecnica e o parecer favoravel da Assessoria Juridico-Legislativa, no processo 150.002028/2008, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei no 8.666/93, RECONHECEU a Inexigibilidade de Licitacao em favor da empresa QUATRO POR QUATRO PROMOCOES ARTISTICAS