O abre o olho esta de volta, pesso desculpa, pois so agora consegui resolver meu problema, fica o post de reestreia espero que continuem conosco e, de olho aberto!!>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>A decisao, publicada nesta quarta-feira, deixa a cargo de cada supermercado a reintroducao das sacolinhas descartaveis e a cobranca ou nao pelas mesmasCida Alves Sacola de frutas (ThinkStock) Apos a divulgacao da noticia, na manha desta quarta-feira, de que o Ministerio Publico havia determinado o retorno das sacolinhas plasticas aos supermercados, o Conselho Superior do Ministerio Publico de Sao Paulo esclareceu sua decisao. De fato, o colegiado indeferiu a homologacao do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MP e a Associacao Paulista de Supermercados (Apas), que permitia aos supermercados retirar as sacolas plasticas de circulacao e cobrar por sacolas plasticas ou reutilizaveis. A decisao, publicada nesta quarta-feira, nao determina o retorno das sacolinhas, mas deixa a cargo de cada estabelecimento comercial a reintroducao e a cobranca ou nao pelas mesmas. Outra mudanca importante: se o consumidor se sentir lesado, podera recorrer ao Procon ou a outros orgaos de defesa do consumidor o que nao era possivel enquanto o TAC se mantinha em vigor.VEJA Acervo Digital: Sacolas plasticas na miraOs promotores argumentaram que a cobranca permitida pelo TAC viola o Codigo de Defesa do Consumidor por deixar todo o onus da mudanca para o bolso dos clientes. A assessoria de imprensa do MP ressaltou que a decisao nao obriga os estabelecimentos a voltarem a distribuir as sacolas, mas determina que a Apas encontre uma alternativa a retirada das mesmas sem que o consumidor tenha que pagar mais por isso.Na decisao, os promotores afirmam que os supermercados ficaram livres do custo de fornecimento das sacolas, passando a cobrar por embalagens reutilizaveis, sem, no entanto, deduzir dos precos dos produtos o gasto que tinham anteriormente com a distribuicao gratuita das sacolinhas.O Conselho Superior do MP afirma que essa mudanca impos somente ao consumidor o onus de ter que arcar com a protecao ao meio ambiente, ja que tera de pagar pelo uso de sacolas reutilizaveis, e deixou sem nenhum onus os fornecedores, que tem se utilizado da propaganda de protetor do meio ambiente diante da sociedade.Ainda segundo o MP, a Promotoria de Justica de Meio Ambiente ainda vai concluir o inquerito instaurado para apurar os maleficios causados ao meio ambiente pela utilizacao de sacolas plasticas. Por meio de nota, a Apas informou que ate o momento nao recebeu nenhuma informacao do MP sobre a nao homologacao do TAC das sacolas plasticas.Na pratica, a decisao do conselho deixa os supermercados isentos do cumprimento do antigo TAC, podendo voltar a distribuir as sacolinhas; seguir cobrando por elas, com o risco de serem acionados no Procon ou buscar uma alternativa. Na opiniao do advogado especialista em direito ambiental Victor Penitente Trevizan, a decisao e tardia, porem correta. Segundo ele, o TAC foi elaborado de maneira que prejudicava o consumidor, considerado pela lei a parte mais fragil nas relacoes de consumo. Novo TAC - Mesmo reconhecendo que o possivel retorno da distribuicao de sacolas pode impactar o meio