PV - Partido Verdehttp://pv.org.br/22 VEREADORES ANDRE LUIZ FLORIN CAMILLO ANDREIA GALVANI CHINELATTO ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA CARLOS SOARES DO NASCIMENTO CLERIO DOS SANTOS DENIS ADRIANO DE NADAI EVERTON FERNANDES EMYGDIO JESSICA CRISTINA MEYER MATOS LOPES LAERCIO ORLANDO PRADO LEILA MARIA DUCKUR PIZZOTTI LEOPOLDO MARIANO RUBINI LAIUN MARIA INES BASSO MARTINS MICHELLE CRISTINA CRESPO NELSON FRANCISCO CASAGRANDE DE CARVALHO NUBIA APARECIDA BABONE PETER DE ALCANTARA RODSENKO SERGIO ANTONIO RAMPIN SERGIO MORACIR CALIXTO SILVIA APARECIDA CRISTOFOLETTI GALVANI SIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA TIAGO DARIO VITTI WALINSON ROMERO GODOY Requerimentos, Projetos de Lei e outrosAlgumas das funcoes dos vereadores sao a de fiscalizar os atos do Executivo (prefeito), votar em projetos proprios da Camara Municipalou de autoria do Executivo, alem de sugerir materias de interesse publico,mediante indicacoes, projetos e mocoes. Os parlamentares tambem podemapresentar requerimentos aos mais diversos orgaos, solicitando informacoes queos auxiliem no trabalho de fiscalizacao.A atual bancada da Camara Municipal apresentou ate o momento 14.331 requerimentos. Os requerimentos sao pedidos orais ou redigidos aos mais diversos orgaos para solicitar informacoes, podendo tambem tratar de constituicao de Comissoes Especiais, devendo ser discutidos pelos parlamentares.O numero elevado de requerimentos por vereador pode ser considerado como um demonstrativo de envolvimento do parlamentar com as necessidade do municipio, mas deve-se considerar mais que isso a analise individual de cada requerimento para verificar as solicitacoes bem como a resolutividade dos encaminhamentos.A maioria dos requerimentos dizem respeito a pavimentacao, limpeza de terrenos, iluminacao publica, conservacao de predios publicos, dentre outros.E importante ressaltar ainda que requerimentos excessivos para uma mesma area, por exemplo, solicitacao de asfalto, pode indicar uma inefetividade no planejamento das acoes por parte do executivo.Constatando essa falta de efetividade caberia ao legislativo nao apenas cobrar o asfaltamento de ruas ou bairros, mas exigir por parte do executivo um planejamento dessa acao inclusive solicitando constar os valores necessarios nas pecas orcamentarias e acompanhar a execucao dos servicos.Diante de tantos requerimentos a populacao nao consegue acompanhar a resolucao de cada solicitacao, e nao sabemos se os proprios vereadores fazem esse acompanhamento.Seria transparente e demonstraria a eficiencia da gestao disponibilizar o acompanhamento da resolucao de cada requerimento feito.Outra forma de atuacao do legislativo e a criacao de Projetos de Leis que se aprovados tornam-se Leis Municipais.A maioria dos projetos trazem poucos impactos a rotina de funcionamento das cidades. Muitos dos projetos se referem a comemoracao de datas especiais, denominacao de ruas e bairros, e incorporacao de novas acoes aos servicos publicos municipais.Diferente dos requerimentos e possivel acompanhar o andamento dos projetos no site da Camara, se aprovados, em tramitacao ou arquivados.Alguns projetos sao arquivados por inconstitucionalidade ou pelo desacordo com as politicas publicas vigentes, por isso e de extrema importancia que os vereadores verifiquem as leis vigentes, o funcionamento dos servicos publico antes de propor uma lei no legislativo.Muitas leis sao aprovadas no legislativo, mas depois nao sao colocadas em pratica visto irrelevancia da proposta ou mesmo pela falta de fiscalizacao dos legisladores.Todas as informacoes dos atos desses vereadores que estao se recandidatando estao no site da Camara Municipal de Rio Claro.Nao vote sem fazer uma boa analise nesse material disponivel!