passagem com condenacao ou nao por crimes, trafico de drogas, sequestros, assassinatos, estupros, seguidos de mortes violentas, sanguinarios, impiedosos e sem controle emocional, cometendo crimes barbaros de mutilacao, o cidadao de bem, eliminando esse tipo de criminosos, nao respondera por nenhum tipo de crime, no maximo tera uma pena alternativa para auxiliar a sociedade. 9o - O cidadao que sofrer qualquer ataque por esses foras da lei, sem direito a sua propria vida, nao respondera como crime, sofrendo apenas penas alternativas. Camara dos Deputados Palacio do Congresso Nacional - Praca dos Tres Poderes70160-900 - Brasilia - DFDisqueCamara - 0800 619 619 - Telefone: (61) 3216- REFORMA DA CONSTITUICAO PENAL DO MENOR INFRATORAssassinos de crimes barbaros seguidos de roubos, assaltos,estupros com violencia e morte, e na maioria viciados em drogas, muitos delescom traumas psicologicos, que nao podem viver com liberdade na sociedade por serem extremamente perigosos para o convivio junto as pessoas, pois apesar da pouca idade sao altamente agressivos,perversos, sem nenhum sentimento em relacao as pessoas.Querendo realizar os seus desejos, partem para qualquer tipode aventura e crimes para conseguirem o que querem. Na maioria das vezes saousados por criminosos para poderem se livrar das penas que sao brandas para omenor de idade.1o - A pena deve ser aplicada conforme o tipo de crime,devendo ser aplicada igual as leis de qualquer criminoso, seja ele menor deidade, adolescente ou adulto.2o - Toda pena deveraser em regime fechado, para as penas citadas.3o - Presidios devemser construidos para os menores infratores, em locais onde nao tenham conviviocom familiares, advogados, qualquer meio de comunicacao e tecnologias, semtorres de transmissao para evitar qualquer tipo de contato com pessoas externaspara nao ter convivio com pessoas e fazer negociacoes com drogas, armamentos,pedidos de assassinatos, etc.4o - Criminosos sem condicoes de conviver com a sociedade,menores e adolescentes devem permanecer presos sem direito a liberdade. Essamesma lei deve ser aplicada a qualquer pessoa que ofereca riscos a sociedade,nao importando a idade, de 10 anos em diante.5o - Crime e crime, em qualquer circunstancia, e o criminoso deve pagar pelos seus atoscriminosos.6o - Acabar com o indulto para qualquer presidiario em diascomemorativos.7o - Qualquer cidadao brasileiro, dentro de seus direitos deproteger sua vida e a de seus familiares, assim como de seus bens, quandocorrer risco de sua vida, sendo surpreendido por criminosos e assassinos, quenao ligam e nao dao o direito de defesa do cidadao, este cidadao para conseguirse defender tenha que matar o delinquente em defesa da sua vida, surpreendendoo fora da lei, nao respondera por nenhum tipo de crime, em defesa de sua propria seguranca ou de seu patrimonio e seus familiares. Mesmo policiaisdeverao ter esses direitos assegurados, sem responder como crimes, no exercicio de sua profissao,em defesa e protecao dos cidadaos brasileiros de bem.8o - Na hipotese de que o criminoso ja tenha passagem com condenacao ou nao por crimes, trafico dedrogas, sequestros, assassinatos, estupros, seguidos de mortes violentas,sanguinarios, impiedosos e sem controle emocional, cometendo crimes barbaros demutilacao, o cidadao de bem, eliminando esse tipo de criminosos, nao responderapor nenhum tipo de crime, no maximo tera uma pena alternativa para