Ha mais de dois anos, 5.000 pessoas lutam pelo direito a moradia num terreno abandonado a especulacao imobiliaria durante quatro decadas.Por Idelber Avelar [12.10.2011 17h10] Um terreno de 400.000 metros quadrados no Ceu Azul, na regiao da Nova Pampulha, em Belo Horizonte, abandonado pela Construtora Modelo ha 40 anos, vem sendo palco de uma das grandes lutas pelo direito a moradia no Brasil. O espaco havia sido deixado para a especulacao imobiliaria, acumulava lixo e a divida de IPTU chegava a mais de 5 milhoes de reais. Batizada de Dandara (lutadora do quilombo de Palmares), a mobilizacao popular capitaneada pelo Forum de Moradia do Barreiro, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Brigadas Populares ocupou o terreno em abril de 2009, inicialmente com 150 familias. Hoje, ja sao quase 1.000 familias, totalizando pelo menos 4.500 pessoas, em barracos numerados e cadastrados. Uma das originalidades desta acao popular e que ela conjuga as lutas pela Reforma Agraria e pela Reforma Urbana. O deficit habitacional de Belo Horizonte chega a quase 200.000 unidades. Existem em Belo Horizonte pelo menos 80.000 imoveis ociosos e nao menos que 55.000 familias sem moradia. Em oito anos, o governo de Aecio Neves nao construiu uma unica casa em Belo Horizonte.O governo de Minas Gerais e a prefeitura de Belo Horizonte tem tratado o movimento com bastante truculencia. Em 2009, a Policia Militar agiu contra os trabalhadores de forma ilegal, a mando da Construtora e sem nenhum documento de reintegracao de posse. Os trabalhadores viveram tres horas de terror, com bombas, gas pimenta e a destruicao de dezenas de barracos. Ao longo dos ultimos dois anos, as liderancas da comunidade tem tentado negociacoes com o poder publico e com a Construtora Modelo. A unica proposta apresentada pela Construtora exigia que todos os ocupantes saissem de suas casas, sem qualquer indenizacao ou garantia, para que fossem construidos 2.500 apartamentos tambem destinados ao mercado imobiliario, acentuando ainda mais a verticalizacao de Belo Horizonte.No ultimo dia 27 de setembro, ordem judicial da 20a Vara Civel (Juiz Renato Luiz Fararo) determinou a remocao das familias, nao aceitando a argumentacao da comunidade, de que pela imensa divida acumulada pela Construtora e pelo nao cumprimento da funcao social da propriedade, caberia a desapropriacao do terreno, tanto a luz da Constituicao Federal (art. 5, inc. XXIII c/ art. 182) como da legislacao ordinaria (Lei 10.257/ 2001 Estatuto das Cidades). Em resposta, Dandara planeja uma serie de atividades de mobilizacao, incluindo um abraco a comunidade neste domingo.Tramita na Camara dos Vereadores de Belo Horizonte o Projeto de Lei 1271/2010, do vereador Adriano Ventura (PT), que determina que o imovel seja declarado como area de interesse social para fins de desapropriacao. Ha um precedente em Belo Horizonte, que e a desapropriacao da Vila Acaba Mundo, no Bairro Sion, e a comunidade Dandara pede urgencia aos vereadores na votacao do projeto. Trata-se de uma das grandes crises habitacionais da historia recente de Belo Horizonte. Todos os que visitaram a ocupacao testemunharam as condicoes precarias em que vivem as familias e a necessidade de uma solucao negociada para o impasse.http://twixar.com/ZqIOO6pGOWTqP Honoris