DF determinou suspensao imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo que aumentou PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.Por Tahiane StocheroO ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terca-feira (25) que o governo ira recorrer da decisao que mandou suspender o decreto que aumentou os tributos sobre os combustiveis. "Sim, o governo vai recorrer", disse ele apos ser questionado por jornalistas em Sao Paulo.Meirelles disse que o governo encara "com tranquilidade a decisao dos outros poderes", mas afirmou tambem que "a interpretacao dos advogados federais e que [o decreto que aumentou tributos sobre combustiveis] esta dentro da lei".Mais cedo, a a Advocacia-Geral da Uniao (AGU) ja havia informado que vai recorrer da decisao assim que for notificada.Nesta terca, o juiz substituto Renato Borelli, da 20a Vara Federal de Brasilia, determinou a suspensao imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a aliquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.AlternativasPerguntando sobre qual a estrategia do governo para aumentar a arrecadacao em caso de derrota na Justica, Meirelles disse que ha outras opcoes de aumento de impostos. "Certamente, caso isso aconteca, nos estaremos pensando em outra forma de tributo".Mesmo assim, Meirelles afirma que o decreto que determinou o aumento dos impostos sobre combustiveis esta dentro da lei. "Esta e a opiniao dos advogados Advocacia Geral da Uniao, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, sobre a qual nos baseamos e continuamos acreditando nela. O juiz entendeu diferente, perfeitamente, e compete a AGU agora apresentar toda a complementacao e vamos aguardar as decisoes posteriores."O juiz Renato Borelli aponta que a decisao do governo de elevar a tributacao sobre os combustiveis via decreto e inconstitucional. De acordo o magistrado, "o instrumento legislativo adequado a criacao e a majoracao do tributo e, sem excecao, a Lei, nao se prestando a tais objetivos outras especies legislativas."No entanto, Meirelles acredita que decisao final sera favoravel ao governo. "Mantemos toda a serenidade e conviccao".Na vespera, o ministro havia dito, apos encontro com investidores em Sao Paulo, que nao descarta a possibilidade de haver novos aumentos de impostos. "Tudo e possivel se necessario", disse Meirelles.Ministro da Fazenda nao descarta novos aumentos de impostosDemissao voluntaria de servidoresMeirelles tambem comentou os planos do governo federal para fazer um programa de demissao voluntaria (PDV) entre os servidores do Poder Executivo. Segundo o ministro, o possivel impacto positivo sobre as contas publicas "ainda esta sendo mensurado", mas a expectativa e de que atinja R$ 1 bilhao."Esperamos que seja positivo. E o momento em que isso ainda esta sendo mensurado e, depois, vai depender muito de quantos vao aderir ao PDV , mas se estiver dentro desta estimativa muito preliminar, o numero de pessoas que vao aderir isso pode atingir R$ 1 bilhao", afirmou."Pode ser muito mais, ou muito menos, mas e ainda um projeto que esta em elaboracao, ainda nao e um projeto formatado, sao estudos feitos pelo Ministerio do Planejamento", disse Meirelles.Nesta terca, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que as adesoes ao PDV poderao comecar ainda neste ano.