Dilma vai criar cota para negro no servico publico JOAO CARLOS MAGALHAESNATUZA NERY (DE BRASILIA)O Palacio do Planalto prepara o anuncio para este ano de um amplo pacote de acoes afirmativas que inclui a adocao de cotas para negros no funcionalismo federal. A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados.O percentual sera definido apos avaliacao das areas juridica e economica da Casa Civil, ja em andamento.O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciencia Negra (dia 20) e estarao resolvidos dois assuntos que dominam o noticiario: as eleicoes municipais e o julgamento do mensalao.O delineamento do plano nacional de acoes afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.A Folha teve acesso as propostas. Elas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Politicas de Promocao da Igualdade Racial) e estao distribuidas em tres grandes eixos: trabalho, educacao e cultura-comunicacao.A cota no funcionalismo publico federal esta no primeiro capitulo: propoe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovacao da legislacao. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionarios civis.No mesmo eixo esta a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.Ou seja, o empresario nao ficaria obrigado a contratar ninguem, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a politica racial do governo federal.Outra medida preve punicao para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razao da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitacoes.EDUCACAO E CULTURANo campo da cultura, ha uma decisao de criar incentivos para produtores culturais negros. Na semana passada, a ministra Marta Suplicy (Cultura) ja anunciou que serao lancados editais exclusivos para essa parte da populacao.No eixo educacao, ha ao menos tres propostas principais: 1) monitorar a situacao de negros cotistas depois de formados; 2) oferecer aos cotistas, durante a graduacao, auxilio financeiro; 3) reservar a negros parte das bolsas do Ciencias sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no exterior.A implantacao de acoes afirmativas e uma exigencia do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o ultimo ano do segundo mandato de Lula.Segundo o estatuto, e negro aquele que se diz preto ou pardo --juntas, essas duas autodefinicoes compoem mais da metade dos 191 milhoes de brasileiros, de acordo com o Censo de 2010.ESSENCIALO plano e tido no governo como essencial para diminuir a desigualdade gerada por diferencas de cor e ampliar a queda na concentracao de renda na ultima decada.Nesse sentido, o plano, ao usar unicamente criterios raciais, seria mais cirurgico do que o sistema de cotas aprovado pelos congressistas em agosto, que reserva metade das vagas nas federais para alunos egressos de escolas publicas e, apenas nessa fatia, institui a ocupacao prioritaria por negros e indios.Politicamente, sera um forte aceno da gestao Dilma aos movimentos sociais, com os quais mantem uma relacao distante e, em alguns momentos, conflituosa --como durante a onda de greves de