Resolucao SE 19, de 13-3-2009Institui o Programa Cultura e CurriculoA Secretaria de Estado da Educacao considerando:a importancia da criacao de um programa que propoe uma nova relacao do curriculo escolar com diferentes manifestacoes culturais no Estado de Sao Paulo;a importancia da utilizacao de equipamentos e bens culturais, publicos e/ou privados existentes no Estado, como ferramenta para o desenvolvimento dos conteudos curriculares,Resolve:Art. 1o - Fica instituido o Programa Cultura e Curriculo para alunos e professores da rede publica estadual de ensino a ser desenvolvido por meio de tres projetos (Lugares de Aprender: a escola sai da escola, O cinema vai a escola o uso da linguagem cinematografica na educacao e Escola em Cena) de que tratam os itens A, B e C do Anexo I, que integra a presente resolucao.Paragrafo unico - Sao objetivos do Programa Cultura e Curriculo:1. Democratizar o acesso de professores e alunos da rede publica estadual a equipamentos, bens e producoes culturais que constituem patrimonio cultural da sociedade, tendo em vista uma formacao plural e insercao social;2. Fortalecer o ensino por meio de novas formas e possibilidades de desenvolvimento dos conteudos curriculares em articulacao com producoes socioculturais e fenomenos naturais, diversificando-se as situacoes de aprendizagens;3. Estimular e desenvolver a aprendizagem por intermedio de interacoes significativas do aluno com o objeto de estudo/conhecimento de disciplinas, reforcando-se o carater investigativo da experiencia curricular.Art. 2o - A participacao da unidade escolar no Projeto Lugares de Aprender: a escola sai da escola se fara por Termo de Adesao e Compromisso da Escola e da Diretoria de Ensino, por suas Oficinas Pedagogicas, conforme Anexo II destaresolucao.Paragrafo unico: As escolas que assinarem o Termo de que trata o caput deste artigo, comprometem-se a realizarem as visitas as instituicoes culturais e a utilizarem o material pedagogico desenvolvido para o projeto, tornando parte do conteudo curricular, o conhecimento apreendido nas visitas.Art. 3o - Fica criada, junto ao Gabinete da Secretaria, Comissao de Estudos responsavel pelo desenvolvimento do Programa, com as seguintes atribuicoes:I - Propor medidas para implantacao do Programa na Capital, Grande Sao Paulo e Interior e adequacoes aos Projetos a serem desenvolvidos em consonancia com as diretrizes da Secretaria da Educacao;II Definir criterios para analise e avaliacao das acoes desenvolvidas pelos Projetos do Programa;III Divulgar as producoes e experiencias dos alunos das escolas participantes de cada projeto do Programa;IV Promover debates e seminarios para ajustes dos conteudos dos Projetos as propostas curriculares da Secretaria da Educacao;V Orientar a participacao das escolas por meio de um Termo de Adesao e Compromisso que devera ser assinado por aquelas que queiram participar do Projeto "Lugares de Aprender: a escola sai da escola", nos termos do Anexo II que integra esta resolucao;VI Validar a aplicacao do Termo de Adesao e Compromisso junto as Diretorias de Ensino e escolas participantes e efetuar reformulacoes sempre que necessario;VII Acompanhar as reunioes de avaliacao do Programa junto as instituicoes culturais e Diretorias de Ensino participantes;VIII Promover reunioes sistematicas com a Secretaria Estadual de Cultura, para estabelecer e reforcar os objetivos emetas do Programa;IX Convidar, quando necessario, educadores da Rede Estadual de Ensino e das