Erivan Jose dos Santos(Secretario para Assuntos Juridicos)OAB/PE 33375 - 3487-8409 / 8803-3463 / 9832-9298 / 9141-731928/01/2013- Fontes: Jornal Agora 17.11.2012 Superior Tribunal de Justica JusticaFederal de Sao Jose dos CamposO STJ semanifesta: Aposentadoria de professor tem carater de Aposentadoria Especial naodeve ser aplicado o Fator Previdenciario do calculo do beneficioO Ilustrissimo Senhor Ministro OGFernandes proferiu decisao garantindo que a Aposentadoria de Professor e tidacomo Aposentadoria Especial, consequencia disso e a exclusao da aplicacao doFator Previdenciario no calculo do beneficio.Decisoes como a do Ministro OGFernandes tem sido constante tanto naquele tribunal, e o entendimento vem sendoadotado por juizes de primeira instancia, nesse sentido em Agosto de 2012 a 3aVara Federal de Sao Jose dos Campos proferiu sentenca afastando o FatorPrevidenciario e determinando o recalculo do beneficio.Esse assunto e de granderelevancia uma vez que seu reflexo e financeiro, pois a exclusao do FatorPrevidenciario do calculo da aposentadoria representara um valor maior dobeneficio. Como exemplo, no caso de uma mulher professora aos 48 anos de idadecom os 25 anos de atividade no magisterio, o seu fator previdenciario seria de0,558, suponhamos que a media de suas contribuicoes seja de R$ 2.000,00, aoaplicar o fator previdenciario a media reduziria para R$ 1.116,00. Nessecaso a perda com a aplicacao do Fator Previdenciario representa algo em tornode 45%.Por se tratar de entendimentoconsolidado pelas turmas que fazem parte da 3a Secao do STJ, a decisao doMinistro e uma grande vitoria para a classe dos professores, que ao final deuma jornada de trinta anos e vinte e cinco anos, se homem ou mulher,respectivamente, no exercicio do magisterio na educacao infantil, ensinofundamental e ensino medio tera sua aposentadoria de professor e conformeo entendimento do Tribunal da Cidadania e aposentadoria ESPECIAL!!!O STJ firma seu entendimento porconsiderar que a atividade de professor em ensino fundamental e tida comopenosa, devendo ter o mesmo tratamento especial que as atividades perigosas einsalubres possuem, excluindo-se a aplicacao do fator previdenciario no calculodas aposentadorias.O direito devera ser invocadopelo segurado-aposentado por meio de medida judicial em face do INSSperante a Justica Federal competente, nao correndo risco algum de perder o queja tem, pois o tema ainda esta discussao na Justica, embora ja tenhaalgumas decisoes favoraveis. Brasil ocupa 60a posicao em ranking de educacao em lista com 76 paisesEm primeiro lugar esta Cingapura, seguido de Hon Kong e Coreia do Sul.Na ultima posicao do rankig esta Gana. Licoes do Impeachment: Comofindam as amizades, os relacionamentos pessoais, assim tambem seguem algumasaliancas politicas. Collor confiou em Itamar, que confiou em Fernando Henrique.Lula confiou em Cristovam Buarque, em Marina Silva, em Eduardo Campos, emDilma. A presidente impedida apresentou a nacao seu vice, em campanha, comohomem detentor de todos os adjetivos valorosos a ele atribuidos. Deuno que se sabe. Os trairas estouraram a conta. Mais uma vez, vai sobrar para otrabalhador. E por falar em 'confianca' e amizade de 'onca', o ex-presidenteFernando Colllor de Melo disse ter advertido Dilma sobre o risco deimpeachment. Ele entende disso. Dos dois temas. Seu ex-amigo e falecido, PCFarias, o soube muito bem. O apoio do nobre senador ao governo petista durou ateo dia da votacao no Senado. Como as