A LEGALIDADE NO BRASIL E O PROCESSO DE INDEPENDENCIA BRASILEIRAPor Prof.: Albo Berro - Pos Graduado em Ensino de HistoriaINTRODUCAOO processo de independencia e posterior implantacao de uma constituicao no Brasil nao se deu da noite para o dia, nem tao pouco como por muitos anos se afirmava no pitoresco episodio o grito do Ipiranga. Podemos dizer que o processo da implantacao da legalidade no pais comecou muito antes da constituicao e do grito de 07 de setembro.Com a partida da familia real para Portugal, alem da crise em torno das questoes das relacoes Portugal / Brasil, foi deixado para o recem nomeado principe regente D. Pedro de Alcantara uma grande soma de problemas, entre eles o rombo financeiro realizado pelos nobres que retornaram as terras lusitanas e pela propria D. Carlota Joaquina. Mas antes mesmo do desembarque da comitiva real em solo europeu, as cortes estavam exigindo o retorno imediato do regente ao trono portugues. E neste meio que comecam a surgir as primeiras agremiacoes que serviriam de base para os primeiros partidos-politicos que aliaram-se para pressionar a permanencia de D. Pedro em solo brasileiro atraves de abaixo-assinados, o que surtiu o efeito desejado, o que encaminhava para um evento inevitavel.Veremos a seguir o desenrolar desta decisao por parte do regente em permanecer no Brasil, mesmo contra a vontade da coroa portuguesa, o que desencadeou o processo de separacao e independencia do Brasil.DO SETE DE SETEMBRO AO RECONHECIMENTO EXTERNOAs agremiacoes em questao eram de um lado o Partido Portugues que defendia uma recolonizacao do Brasil por parte de Portugal e o seu opositor direto o Partido Brasileiro que era contra uma recolonizacao, ambos em nada queriam mudar a atual situacao escravista e latifundiaria e apoiavam a manutencao da monarquia. Mas existiam tambem, menos expressivas, as alas radicais, formadas por medicos, jornalistas, padres, professores, etc, que pregavam a separacao imediata da metropole e a constituicao de uma republica.Como estava proibido de permanecer em solo brasileiro pelas Cortes, o principe D. Pedro preparava sua volta a Portugal, o que causou a alianca destas forcas politicas que se formaram, organizando inclusive manifestacoes pela permanencia do principe no Brasil. Tambem foram organizados abaixo-assinados que seriam entregues a D. Pedro pelo presidente da Camara do Rio de Janeiro, vindo este surtir efeito, pois que em 09 de janeiro de 1822, D. Pedro anuncia no famoso discurso do fico a sua intencao de ficar no Brasil, contrariando as decisoes de Portugal. Tudo isso foi o comeco. Comecaram as determinacoes para a garantia da regencia, criou-se todo o aparato legal para a administracao de D. Pedro. O Principe determina que somente terao validade as determinacoes de Portugal em relacao ao Brasil se ele assim determinar, faltando apenas o ato de ruptura.No dia 07 de setembro de 1822, enquanto voltava de Santos rumo ao Rio de Janeiro, D. Pedro recebe, via mensageiro, as noticias e deliberacoes recem chegadas das Cortes, onde entre outras coisas colocava o papel do principe como um simples representantes das Cortes portuguesas, o que aliado a varios fatores fez com que se desse o polemico