sendo o conjunto colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 cm do solo. Este metodo quase nunca e utilizado isoladamente, seus complementos normais sao eletrochoques, a palmatoria e o afogamento [...] [...] sentou-se numa cadeira conhecida como cadeira do dragao, que e uma cadeira extremamente pesada, cujo assento e de zinco, e que na parte posterior tem uma proeminencia para ser introduzido um dos terminais da maquina de coque chamado magneto; que, alem disso, a cadeira apresentava uma travessa de madeira que empurrava as suas pernas para tras, de modo que a cada espasmo de descarga as suas pernas batessem na travessa citada, provocando ferimentos profundos, [...][...] o afogamento e um dos complementos do pau-de-arara. Um pequeno tubo de borracha e introduzido na boca do torturado e passa a lancar agua. [...] Outros eram os instrumentos utilizados: produtos quimicos, palmatoria, telefone, tortura por capuz, arrastamento em viatura, tortura sexual, tamponamento por eter, queimaduras por cigarros etc. Os militares, atraves de seus agentes do DOI-CODI, torturavam criancas, mulheres, provocavam abortos e outras barbaries.4.5 Tratados InternacionaisA protecao oferecida por muitos desses instrumentos internacionais e regionais importa nao apenas no reconhecimento do direito de nao ser submetido a tortura , mas tambem em mecanismos para o processamento de reclamacoes individuais e estatais. De acordo com o contexto regional, a primeira previsao legal sobre a nao utilizacao da tortura, dentro do enfoque dos direitos humanos, aconteceu em 4 de novembro de 1950, na carta editada durante a Convencao Europeia de Direitos Humanos. Em dezembro de 1966 acontece o Pacto Internacional de Direitos Civis e Politicos, onde no seu art. 7o :Ninguem podera ser submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos crueis, desumanos ou degradantes. Sera proibido, sobretudo, submeter uma pessoa, sem seu livre consentimento, a experiencias medicas ou cientificas.Este Pacto foi ratificado pelo Brasil em 24 de janeiro de 1992. Apos o Pacto Internacional, em 22 de novembro de 1969, acontece a Convencao Americana de Direitos Humanos, denominado Pacto San Jose da Costa Rica, que traz no seu art. 5o, inciso II: Ninguem deve ser submetido a tortura, nem a penas ou tratos crueis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa privada de liberdade deve ser tratada com o respeito devido a dignidade inerente ao ser humano. No Brasil o Pacto de San Jose da Costa Rica foi ratificada em 25 de setembro de 1992. Durante a Assembleia Geral da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), realizada em dezembro de 1975, surge a Declaracao pela Protecao de todas as Pessoas contra a Tortura ou qualquer forma de Tratamentos ou Punicoes Crueis, Desumanos ou Degradantes, que tem por objetivo reafirmar o combate mundial a tortura, alem do reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da familia e dos seus direitos iguais e inalienaveis, fundamento da liberdade, da justica e da paz no mundo. Em dezembro de 1980, durante a Assembleia Geral da ONU, e editado o Conjunto de Principios para a Protecao de todas as Pessoas Sujeitas a qualquer Forma de Detencao ou Prisao, cuja finalidade e desenvolver um