BARATTA, Alessandro. Criminologia critica e critica do direitopenal: introducao a sociologia do direito penal. Traducao JuarezCirino dos Santos. 3a Ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca deCriminologia, 2002.pp.59-83.Marta Renata Freitas AlvesManoel Jorge da Silva SousaEdvan da Silva RogerioMarilena Costa ChavesKleison Jose Oliveira de AlbuquerqueFrancisco Wallace da Rocha NetoA mudancasociologica mais significativa realizada pela criminologia contemporanea sedeu, segundo Barata, atraves da teoria estrutural-funcionalista do desvio e daanomia introduzida por Emile Durkheim e desenvolvida por Robert Merton. Estateoria oferece uma alternativa a construcao doutrinaria dos caracteresdiferenciais biopsicologicos do delinquente, questionando a ideia positivistado principio do bem e do mal.Durkheim veo crime como um fenomeno natural a qualquer sociedade. Enquanto elementofuncional, o delito, segundo o sociologo, faz parte da fisiologia da vidasocial, e nao de sua patologia, exceto quando exteriorizado de modo excessivo,negativo, ultrapassando os limites, gerando desorganizacao, estado em que todoo sistema de regras vigentes perde o valor, enquanto novo sistema nao emerge e sefirma.Embalado pelasideias de Durkheim, Merton desenvolve a sua teoria funcionalista da anomia,cujo estudo centra-se nao somente na estrutura social, mas em suasdesigualdades. Merton ve o desvio como um produto da estrutura social, naotendo esta somente um efeito repressivo, mas tambem estimulante sobre ocomportamento individual. A teoria da anomia e definida por Merton como acrise da estrutura cultural. Ainda segundo Merton, a tensao entre estrutura social e osvalores culturais produzem diferentes tipos fundamentais de respostasindividuais, de onde derivam cinco modelos de adequacao individual ouestratificacao social:1) Conformidade: respostapositiva, tanto aos fins culturais quanto aos meios institucionais;2) Inovacao: adesaoaos fins culturais, sem o respeito aos meios institucionais (esse individuo e otipo delinquente);3) Ritualismo: respeitoapenas formal aos meios institucionais, porem sem a persecucao dos finsculturais;4) Apatia: negacaodos fins culturais e dos meios institucionais;5) Rebeliao: afirmacaosubstitutiva de fins e meios alternativos;ParaMerton, essa analise de criminalidade constitui um reforco de sua tese sobre odesvio inovador, uma vez que os seus agentes aderem e personificamdecididamente o fim social dominante na sociedade norte-americana, sem interiorizaras normas institucionais.Baratta,porem, critica a construcao original de Merton no que se refere a criminalidadede colarinho branco, alegando que a teoria mertoniana e adequada somente paraexplicar superficialmente a criminalidade das camadas mais baixas.Outrateoria apresentada por Alessandro Barata e a das subculturas criminais. Para oautor, a relacao entre a teoria funcionalista e a teoria das subculturascriminais deve ser vista como uma relacao de compatibilidade e nao de exclusao.A primeira pretende estudar o vinculo funcional do comportamento desviante coma estrutura social, enquanto a segunda busca estudar a forma como a subcultura delinquencialse comunica aos jovens.Sutherland,citado por Barata, critica as teorias gerais do comportamento criminoso que sebaseiam em condicoes economicas, psicopatologicas ou sociopatologicas. Trouxeaportes para a teoria das subculturas criminais, principalmente com a analisedas formas de aprendizagem do comportamento criminoso, mencionando que talaprendizagem depende das varias associacoes diferenciais que o individuo possuicom os outros, ficando por isso sua teoria conhecida como teoria dasassociacoes diferenciais.Outro autormencionado por Barata e Cohen, segundo o qual a problematica dessas associacoesdiferenciais e de sua qualidade proposta por Sutherland e descreve a subculturados bandos juvenis como um sistema de crenca e valores em que a origem eapreendida de um processo de interacao