vicio, o qual deve ser apreciado em qualquer epoca ou via.Em seu lapidar voto cujo trecho peco venia a transcricao, ao se reportar ao ato nulo pleno iure, o Sr. Ministro relator assim se expressou:Como atos nulos pleno iure, vamos descortinar especialmente os praticados em causas nas quais nao se formou a relacao processual, a exemplo do que ocorre em feitos desprovidos de citacao valida, estando ausente o reu, ou quando nao citados todos os litisconsortes necessarios ...A distincao dos atos nulos pleno iure com os absolutamente nulos reside no fato de que nestes ha o processo, enquanto naqueles nao se forma a relacao processual.Na nulidade processual, ipse iure, o vicio e mais grave porque atinge a propria relacao processual, que sequer se forma. O vicio nunca sera sepultado pela preclusao, dispensando-se ate mesmo a via da acao rescisoria. Assim, nao citado, validamente, o reu, ou o litisconsorte necessario (tambem reu), salvo na hipotese de comparecimento espontaneo, suprindo-se o vicio, nao havera processo; logo, nao havera relacao processual em relacao a eles, nem a sentenca (que e ato processual). Nao havendo sentenca valida, nao havera coisa julgada. Logo, o vicio nao convalesce sequer pelo fenomeno da res judicata.Ve-se, pois, que se o jurisdicionado nao foi citado no processo de conhecimento que gerou a sentenca executada, ou nao integrou a relacao processual, por via de consequencia exsurge forte a nulidade processual ipse iure, de sorte que inexiste titulo (sentenca) a ser executado, e, portanto, nula a execucao a teor do artigo 618 do Codigo de Processo Civil, sendo obrigacao de o orgao julgador reconhecer a nulidade de oficio em qualquer fase do processo ou grau de jurisdicao, por se cuidar de materia de ordem publica, impostergavel, portanto, o seu reconhecimento.Todavia se o orgao julgador nao reconhecer de oficio a nulidade, a parte prejudicada tera a seu dispor a objecao de pre-executividade, para fins de obter a tutela jurisdicional declarando-se a nulidade da sentenca e por via de supedaneo da propria execucao.A proposito no leading case no Resp 100.998-SP (DJ 21/6/99) em que foi relator o Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira, o Superior Tribunal de Justica, decidiu em acordao assim ementado:Processual civil. Execucao por titulo judicial. Arguicao de nulidade da citacao na fase cognitiva, pela autora exequente. Possibilidade. Nulidade pleno iure. Interesse. Recurso provido.I A nulidade pleno iure deve ser apreciada pelo orgao julgador mesmo de oficio, nao se sujeitando a coisa julgada, como e o caso do defeito de citacao, salvo eventual suprimento, comunicando-se aos autos subsequentes.II A citacao, como ato essencial ao devido processo legal, a garantia e seguranca do processo como instrumento de jurisdicao, deve observar os requisitos legais, pena de nulidade quando nao suprido o vicio, o qual deve ser apreciado mesmo no curso da execucao da sentenca.Igualmente no RMS no 1.986 RJ (DJ 5.4.93), em que foi relator o Ministro Barros Monteiro assim ementado:Mandado de seguranca contra ato judicial. Sentenca proferida em processo nulo pleno iure por falta de citacao do reu.Nulo de pleno direito e o processo que se fizer sem a citacao da parte. Consequentemente, inexistindo sentenca