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em filas de espera em hospitais, entre outros, nao acarretam vinda de observadores internacionais, de ONGs, ou mesmo mobilizacao de Comissoes do Congresso, analistas do governo, grupo de atuacoes do Ministerio da Justica, etc?A afetacao ao direito fundamental do senhor, caro cidadao de bem, que teve o filho morto naquele sequestro relampago, ou a filha da senhora que foi violentada e morta porque estavam acampando e criminosos que deveriam estar a cumprir pena no semi-aberto (ah, que ficcao esse semi-aberto e aberto...) ou entao sua genitora morta no chao do posto de saude ante a falta de atendimento, e realmente inferior ou de menor atencao que o direito de um encarcerado, pelo fato dele estar encarcerado, mesmo que ao cometer o crime (voce nao, voce respeitou as leis, regras...e o mane, lembra-se) sabia das mazelas pelas quais ainda passa o sistema penal?Ah, calma senhor critico, antes que abra seu livro em frances para passar sermao, apenas esta sendo destacado que assim como se diz que ha de se buscar melhorias nas politicas sociais, tambem e valido dizer que tais politicas sociais estao tambem ausentes aos cidadaos de bem! E ai? Esses cidadaos, sobreviventes do colapso e descaso, mesmo vilipendiados em seus direitos, lutam e nao entram no mundo do crime, por valores e respeito as leis vigentes! Ai entao vem o criminoso, para lhe passar a vez, tendo prioridade de tratamento, justamente porque nao cumpriu as normas e nao esta nem ai para vitimas e sociedade? Saia as ruas e pergunte as pessoas reais nao a personagens de cronicas de pseudo humanistas, de livros de autores que visam alcancar quem precise de argumentos para soltar tais presos ou mesmo de apostilas de cursinhos que pregam a linha deturpada do real garantismo o que elas acham disso.Costuma-se a dizer que os casos e as leis devem ser analisados, sempre, segundo a vontade da Constituicao Federal.Ora, se a Constituicao e, por assim dizer, como a miniatura da fisionomia de uma nacionalidade, sera que a norma constitucional e infraconstitucional nao devem ser analisadas sob referida otica, e nao pela visao do que os academicos alemaes, franceses ou belgas acham?Eis, nesse contexto, os tais Mutiroes Carcerarios, onde os processos de presos sao postos de uma vez - prateleira e escaninhos abaixo - parando-se todos os demais feitos.A senhora, prezada cidada de bem, queria saber se o direito a alimentos de seu filho vai sair ou nao vai?Desculpe, o direito fundamentacao aos alimentos para um ser humano em desenvolvimento tera que esperar o direito de Sua Excelencia, o Criminoso, que matou, roubou, estuprou.... Sao regras de cima, com metas a cumprir...E mais, sao criadas comissoes e juntas de juizes para apreciacao de cada processo. Principio do juiz natural? Olha, para julgar seu inventario parado ha anos esse principio vale e a senhora tera que esperar o juiz do caso mesmo...Agora, para soltar Sua Excelencia, o Criminoso, nao se aplica...conforme decisoes recentes que carimbaram o atestado de liberado em diversas arguicoes de inconstitucionalidade ou pedidos de providencia pelo pais a fora.E a ordem e soltar quem pude cumprir
a pena em liberdade. Sob quais criterios? Ah, ja nem ha mais paciencia para dizer que criterios juridicos sao avassalados por interpretacoes variadas...na busca do soltem!O que, nao e isso?Entao veja os absurdos que estao a acontecer, onde ate autores de roubo foram colocados em regime aberto, pois tinham residencia fixa, bons antecedentes, proposta de emprego, etc... Entao, senhor bandido, ao cometer um roubo, isto e, meter uma arma na cabeca de alguem e arrancar o que quiser, nao esqueca de andar com uma conta de energia para provar endereco certo, pegar um atestado de antecedentes (nao se preocupe se ja tiver algumas passagens, o importante e nao ter condenacao transitada em julgado...ou seja... so se voce for muito, mas muito criminoso e nao ter recorrido...) e pegue a assinatura do Ze da Borracharia dizendo que ira dar um emprego pra voce (nao coloque caso precise senao demora um pouco a liberacao!)Ironico? Comico? Isso e o que, de forma escrachada, esta a ocorrer infelizmente em boa parte do pais!Nao se iludem os noveis profissionais do direito ou mesmo os cidadaos que comemoraram a retomada do poder nos morros cariocas pelas forcas de seguranca: a ideia esta a ser, ante a inoperancia, descaso, interesses outros e reconhecida incompetencia governamental (pois chega de dizer Estado, ja que a omissao e de quem esta na posicao de comando e decisao, portanto, governo), evitar-se a prisao.Assim, porque nao ha vagas, voce, cidadao de bem, e quem deve conviver com o criminoso, colocar grades em sua casa, ter horario para chegar em casa, enfim, voce e o condenado!So que seus direitos nao terao prioridade...Um exemplo de que o que esta sendo informado e verdadeiro e longe esta de ser mera indignacao a essa inversao de valores, e o tramite do projeto de lei que amplia a abrangencia dos juizados especiais criminais.A informacao se encontra no site da Camara dos Deputados, datada de 25 de outubro de 2010.Vide site: click aqui.Vale transcrever a parte do texto que justifica essa vontade legislativa dos representantes eleitos pelo povo:O objetivo da proposta, ao mudar a classificacao, e reduzir a aplicacao de penas privativas de liberdade, em razao da superlotacao dos presidios. Conforme a lei, o Juizado Especial orienta-se por criterios de informalidade, economia processual e celeridade, aplicando, sempre que possivel, pena nao privativa de liberdade e determinando a reparacao dos danos sofridos pela vitima.Observou bem o fundamento? Esta ali, no texto: em razao da superlotacao dos presidios. Que mundo maluco e esse em que, por nao haver vagas em presidios e nao haver preocupacao em melhorar o sistema penitenciario, pune-se entao vitimas e sociedade, beneficiando Sua Excelencia, o Criminoso? Assim, ja que os presidios estao lotados, solta-se todo mundo e cada um por si?Veja cidadao, que a ideia de seus representantes e soltar a bandidagem; mas, por outro lado, voce nao podera se defender usando arma, porque o Estatuto do Desarmamento veda (ou dificulta o maximo) a aquisicao de armas de fogo (outra estorinha mal contada...).Ah, imperioso dizer que tais autores e co-autores do libera geral sempre se valem do discursinho
de que continuara a haver processo e penas nao privativas de liberdade, que sao mais ressocializadoras, nao escolas do crime... Ai ganham a simpatia da turma do oba-oba e dos romanticos de plantao! Vale sempre pincelar tais sofismas, tambem, com ideias de outras paragens, dizendo que na Alemanha e assim, na Suica e semelhante e, nao esquecam, sempre deve constar que o direito penal e a ultima ratio!.Alias, sabe quais crimes seriam banalizados, ops, abrangidos por esse projeto de lei (PL-7222/2010)? Considerando que passariam a ser de menor potencial ofensivo os crimes apenados ate 05 (cinco) anos, eis: praticar maus-tratos a pessoa sob sua autoridade, expondo a perigo sua vida 2 meses a 1 ano praticar o mesmo crime com lesao corporal grave 1 a 4 anos furtar objeto alheio 1 a 4 anos praticar lesao corporal 3 meses a 1 ano praticar lesao corporal de natureza grave 1 a 5 anos abandonar crianca que esteja sob seu cuidado 6 meses a 3 anos abandono de crianca que resulta lesao corporal grave 1 a 5 anos praticar sequestro e carcere privado 1 a 3 anos praticar sequestro e carcere privado coantra idoso 2 a 5 anos praticar estelionato 1 a 5 anos induzir alguem a satisfazer a lascivia de outrem 1 a 3 anos praticar o mesmo crime contra vitima menor de 18 anos 2 a 5 anos manter casa de prostituicao 2 a 5 anos causar desabamento ou desmoronamento, provocando risco de morte 1 a 4 anos ocultar ou inutilizar material de salvamento em incendio ou outro desastre 2 a 5 anos difundir doenca ou praga 2 a 5 anos provocar risco de desastre ferroviario 2 a 5 anos atentar contra a seguranca de transporte fluvial, maritimo ou aereo 2 a 5 anos poluir agua potavel intencionalmente 2 a 5 anos falsificar documento particular 1 a 5 anos destruir documento particular em prejuizo alheio 1 a 5 anos usurpar funcao publica para obter vantagem 2 a 5 anos utilizar-se do prestigio pessoal para influenciar autoridade 1 a 5 anos expor alguem ao contagio de doenca venerea, intencionalmente 1 a 4 anos E ou nao e o liberou geral?Se crimes graves como homicidio, trafico de drogas, roubo, furto, entre outros, ja estao a ensejam liberdades variadas e penas simbolicas, o que se dira aos novos delitos de menor potencial ofensivo?Pois e, senhores e senhoras cidadaos da Republica Federativa do Brasil.Eis o panorama do sistema vigente em nossa terra adorada.O que fazer? Desconfiar de argumentos enlatados do tipo ultima ratio, direito penal simbolico, abolicao penal, despenalizacao, entre outras - e todos sob o palio da demagogica estampa denominada Politica Criminal - e o primeiro passo.Nao aceitar e lutar contra tais posturas sao os passos seguintes......de uma longa e ardua caminhada (de sobrevivencia?).Fernando M. Zaupa Promotor de Justica-Campo Grande : Mato Grosso do Sul : Brasil
o mais rapido possivel, o que acontece nos cemiterios clandestinos da zona sul de Sao Paulo (Parelheiros), assim como o caso dos dois jovens desaparecidos na mesma regiao em 10/09/10. Ermeson Heida, 27 anos e Edson Edney da Silva, 28 anos, ambos da zona Sul de Sao Paulo. E urgente que estes casos sejam esclarecidos e os culpados punidos no rigor da lei. (Os Corpos dos jovens ja foram encontrados). Mas nada foi esclarecido sobre as causas da morte.[ Dr. Helio criou e preside a Fundacao Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH), entidade que atua junto a Comissao Interamericana de DD.HH. / Elilda e missionaria leiga]Retornar...
Juri popular para corruptos? Em meio a maratona de juris neste mes de janeiro, um jurado me indagou porque nao haver, tambem, o julgamento de corruptos pelo Tribunal do Juri.Antes que dissesse algo, ele se antecipou dizendo que sabe da previsao constitucional, ordem normativa e tal, e que gostaria era de saber minha opiniao, ja que em suas palavras nao dava nada esses processos contra os corruptos e, assim, porque nao deixar o povo julgar os larapios.Passados alguns dias, eis que a questao ficou a me perseguir, haja vista a intensa carga de valores e conceitos, aliada ao sentimento de um cidadao escolhido juiz naquele julgamento contra a vida estando a demonstrar querer fazer o que ele entendia por Justica.O que ocorreria se, assim como ocorre nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida (homicidios; inducao, instigacao e auxilio ao suicidio; infanticidio e aborto), fossem escolhidos 07 (sete) pessoas do povo, para julgarem os crimes de corrupcao e colarinho branco?Lembrei-me de ter lido, ha algum tempo, uma digressao do renomado advogado paulista Valdir Trocoso Peres, na obra da tambem destacada promotora Luiza Nagib Eluf (A paixao no banco dos reus).Procurei, procurei...achei.Eis o que fala um dos maiores advogados do Tribunal do Juri, com a experiencia de mais de 50 anos de atuacao (repito: atuacao):(...) para mim, o ideal seria julgar tudo, sobretudo politicos corruptos. Se voce desse para o povo julgar, voce ia ver que eles nao estavam atras de ponto-e-virgula, atras de dialetica. Se fosse dado ao Juri julgar alguns politicos do Brasil, eu te daria agora o resultado. (p. 185, da edicao de 2002).Interessante esse posicionamento partir de um dos maiores advogados criminalistas do pais.Algumas pessoas chegam a dizer que haveria o empecilho de se levar para pessoas leigas, questoes de naturezatecnica, inerentes a alguns crimes de corrupcao.Bom, so para por lenha na fogueira das discussoes, o que se diz entao de, no atual juri, levar aos jurados questoes como inexigibilidade de conduta diversa, legitima defesa putativa, semi-imputabilidade, etc?E o que dizer sobre os julgamentos em que ha crimes conexos, ou seja, aqueles casos em que, por haver conexao com um crime de competencia do juri, sao julgados tambem pelos sete jurados ditos leigos todos e qualquer tipo de crime comum? Por que ai, atualmente, eles podem julgar? Entao ja ha possibilidade? Pois e...Outra questao interessante e lembrar que, caso o corrupto seja um politico, haveria o julgamento justamente por aqueles que o elegeram... Afinal, nao e comum escutar a falacia fui eleito pelo povo, que me colocou aqui pelo voto democratico, como se a escolha inicial nao tivesse mais volta, como se a sua eleicao lhe concedesse imunidade para corromper e ser corrompido?Pois e, no minimo seria interessante ver esses senhores e senhoras escolhidos para representar o povo, agora sendo julgados pelo povo, para ver se realmente o povo que os escolheu esta a concordar com os desvios de dinheiro que deveriam ser aplicados na saude do povo, educacao do povo, moradia do povo, etc!O que o povo, como juiz, no caso de corrupcao, votaria? Alias, novamente algo interessante:
os 07 (sete) jurados, a cada quesito (questionamento), deve votar, com uma cedula escrita sim ou nao. No fundo, e um voto. Nesse caso, seria submeter o corrupto, entao eleito por um voto, a um novo voto... Sofismas a parte, no minimo interessante...Ah - indagaria outro - mas poderia haver esquemas, conchavo nas escolhas dos jurados, pressoes, etc?Ora, e no atual sistema, nao ha pressoes? Nao se descobrem vez ou outra esquemas?Que se puna, que se investigue, que se fiscalize, nao e mesmo? Pois e...Mas, pela brevidade que deve nortear textos em blogs, fica apenas lancada a questao.No minimo, interessante... E ai?
dagua gelada para refrescar a garganta ja seca, etc etcMuito se fala em conscientizacao. Mas, e possivel falar que falta conscientizacao a alguem nessa vida de acesso diario e intenso a informacao, referente a proibicao de perturbacao do sossego de quem trabalha o dia inteiro e so tem as poucas horas da noite para se recompor?; de nao roubar o bem adquirido honestamente e com suado trabalho do outro?; de nao tocar fogo em matas ou lancar lixo em rios porque vai destruir o meio ambiente, causar enchente em sua rua, tornar a agua e comida imprestaveis ou escassas e mais caras?; de que a vida daquele ser humano lancado ao chao do hospital ou mandado de volta para a casa com dores e sem medicamento e, afinal, uma vida..e que bem poderia ser ele ou uma pessoa querida?; que alem de proibido o fato de desviar dinheiro publico esta a tirar da escolas milhares de criancas por falta de vagas, a matar idosos por falta de abrigos, a lesionar mulheres por falta de protecao, a causar acidentes por falta de conservacao em rodovias, a propiciar aumento de criminalidade por falta de protecao e sistema de aplicacao de leis?Enfim, houvesse maior respeito ao proximo, bom senso, razoabilidade e solidariedade, e a vida seria bem melhor.Frente ao tamanho da sociedade em que vivemos e ante a terrivel situacao em que estamos, se pudermos ao menos cultivar e valorizar tais sentimentos e condutas aos que nos rodeiam, acredito que possa haver esperanca e, porque nao dizer, uma resistencia ao caos. Caso errado, ao menos nao colaborarei para o dominio dos barbaros, sejam eles ditos simples ou de sobrenomes, sem tetos ou de mansoes, desempregados ou multimilionarios, comuns ou autoridades, antipaticos ou boa-pinta...
indignacao e anatema: sensacao de que a Justica existe apenas como farsa. O legislador promete rigor nas penas, inobstante aprovar leis cada vez mais benevolas aos criminosos. A vitima, incredula, a tudo assiste e se indaga: tira-se barbaramente a vida de um ser humano que amo e o assassino em torno de quatro anos ja e beneficiado com regime mais brando? Quanto sangue de inocentes ainda devera ser vertido para que os legisladores e operadores do Direito se comovam com a sorte das vitimas? Claudio da Silva Leiria e Promotor de Justica em Guapore/RS.Retornar... [Pintura- Vitimas Candelaria-RJ]Retornar...
sorte. Em muitos casos, algumas mulheres indigenas chegavam ate a tentar impedir seus maridos de realizar a troca da comida de seus filhos; contudo, eram violentamente espancadas e dificilmente tinham a quem recorrer, ate mesmo pela posicao de inferioridade ensejada pela cultura vivida. Constatadas tantas questoes de fundo a envolver aquele episodio da pequena Yara, passou-se a um trabalho de reflexao dos orgaos e entidades locais, com reunioes e ajuste de medidas.Houve intensificacao de orientacoes pela FUNAI e FUNASA, em questoes sanitarias e nutricionais. A Pastoral da Crianca conseguiu empreender informacoes as maes indigenas, em assuntos ligados a conservacao da agua, preparo de comida e capacitacao de membros da propria comunidade indigena para passarem as orientacoes aos demais, em lingua guarani. O Conselho Tutelar passou frequentemente a atender casos no interior da aldeia, com apoio do chefe da comunidade, fazendo encaminhamento aos diversos setores da rede de atendimento, inclusive remetendo ao Ministerio Publico eventuais casos passiveis de analise juridica.Assim, apesar de se estar longe de alcancar a solucao dos problemas constatados, pode-se dizer que o ECA, com atraso de cerca de quinze anos (hoje vinte), ingressou mais alguns passos na comunidade indigena local, a qual passou a conhece-lo nao por meio de suas letras e artigo;, mas, sim, por intermedio de algumas das acoes e medidas nele previstas. Ah, quanto a pequena Yara, hoje se encontra saudavel e, conforme relatou a mae, "nao para de comer. (Esse texto foi elaborado quando atuava em Amambai/MS, e foi publicado em Causos do ECA, no site do programa Pro menino).
medo de julgamentos.4. Escolha temas do dia-a-dia, rotineiros, que sejam relacionados com a regiao, ou com uma realidade proxima.5. Leve um recorte de uma reportagem de jornal, revista, um pequeno video de reportagem sobre o assunto.6. Comece com um questionamento brando, que tenha uma certa logica na resposta, para que os alunos sintam-se a vontade para iniciar seus argumentos.7. Aumente gradativamente a profundidade do assunto, sempre avaliando se sera possivel essa evolucao.8. Nao interrompa os alunos, nem os reprima, caso haja algum comentario incorreto, anote e deixe para relatar nas consideracoes finais, sem apontar quem foi que o fez.9. Lembre-se que em se tratando de opiniao, nao existe uma resposta certa ou errada.10. Incentive e elogie as colocacoes, com simpatia e sinceridade.Como avaliar?Se o objetivo principal desta tecnica for permitir ao aluno expressar-se em publico, avalie se o aluno: apresentou suas ideias, reflexoes, experiencias. se ele soube ouvir os outros (nao interrompeu, nem repetiu o que outro colega ja abordou, sem acrescimos). se ele respeitou a opiniao distinta da dele. argumentou quando questionado. defendeu suas proprias posicoes com coerencia e respeitosamente. nao perdeu o foco do assunto.
vai fazer sua estreia na temporada contra o Capim-Mirim. Vale lembrar que voce pode assistir o resumo do jogo na segunda na TV Black. E hoje (26), o tecnico anunciou a convocacao para o jogo:- Flavio Lins- Luca Neves- Pedro Borba- Pedro Camara- Joao Augusto- Aecio da FonteO Capim-Mirim tambem anunciou sua convocacao (http://capimmirim.blogspot.com.br/2015/03/a-estreia-esta-por-vir.html), porem ainda esta contando com alguns jogadores que ainda nao fecharam, assim como o Champion Black.
Bom, torcedores do Champion, talvez o amistoso contra o Capim-Mirim mude de data, do sabado para o domingo. Portanto, o post sobre o jogo vai sair no domingo mesmo e o video talvez saia na segunda ou quem sabe, na terca. Hoje (30), o diretor de marketing e patrocinios do clube, Luca Neves, anunciou que uma velha conhecida da torcida celeste vai voltar a patrocinar o clube: e a CIA das Persianas, que vai estampar a camisa do clube nas mangas. Os detalhes do patrocinio nao foram anunciados, por serem assuntos internos do clube. Vale lembrar que a camisa do Champion vai ser lancada em meados de abril. Bom, torcedor, voce que estava esperando tanto pelas imagens do jogo contra o Capim, la vai a noticia: infelizmente, a camera que filmou o jogo nao filmou tudo, e possivelmente nao saira video da integra. Todo o clube pede desculpas a voces, torcedores. Ontem (29), o Champion Black conseguiu a dificil vitoria por 13x11 sobre o Capim-Mirim. O jogo foi bastante duro, e o primeiro tempo acabou 6x3 para o Capim. Porem, no segundo tempo, o Champion deu a volta por cima e fez 10 gols. Destaque para Joao augusto, que entrou desacreditado pela torcida e foi o artilheiro do jogo. Luca se destacou pelos 2 gols de cabeca, e Pedro Borba pelos 2 belos gols com fortes chutes. No segundo tempo, os jogadores do Capim comecaram a brigar entre si, e o jogador Pedro Nunes chutou a bola no seu proprio gol, de proposito.De qualquer modo, a vitoria foi muito comemorada, pois o time estava sem o craque do time, Flavio Lins, e o goleiro Pedro Camara estava desfalcado, com uma mao machucada.O campeonato ainda nao tem data para comecar, mas uma coisa e certa: o Champion ira com tudo pra ganhar, e realmente e o favorito do campeonato.A seguir, veja uma entrevista com Pedro Borba, zagueiro do time: "Fico feliz por ter ajudado o Champion. Estavamos desfalcados e mesmo assim nao perdemos a calma, e no fim ganhamos o jogo. Vamos com tudo para o campeonato, e esperamos ser campeoes."Vale lembrar que voce ve todos os gols do jogo amanha, na TV Black. Hoje (26), o presidente de marketing do clube, Luca Neves, anunciou em uma entrevista que a TV Black ja esta com canal no YouTube e seu primeiro video sera no domingo, com a integra do jogo contra o Capim-Mirim. Obviamente que voce vai saber o resultado antes, aqui na blog, mas, para quem se interessar, o link do canal e este: https://www.youtube.com/channel/UC1oT3KxwdwiO7dG2j4nHENg Hoje (27), a sede do Champion ficou bem agitada. E isso aconteceu porque hoje, 5 jogadores fecharam com o clube e se mostraram bem otimistas. Os jogadores sao os seguintes:- Flavio Lins- Joao Augusto da Mota- Hugo Camerino- Pedro Camara- Davi QueirozTodos os jogadores ficarao no clube ate o dia 27/05/2015, e estao bem confiantes para vencer o campeonato:"Realmente o Champion e um clube grande e e realmente bom estar aqui." - Joao Augusto"Vamos entrar com tudo no amistoso para testarmos o time e ver do que