MACETE JURIDICO.CARACTERISTICAS DO DIREITO DE PROPRIEDADE.Sao caracteristicas do Direito de Propriedade:Reze para Santa Themis da CAPEELA e peca para ela fazer com que voce nao esqueca desse macete.C = ComplexoA = AbsolutoP = PerpetuoE = ExclusivoELA = ELAsticoComplexo - pois a propriedade se consubstancia nas faculdades de usar, gozar, dispor e reivindicar o bem de quem quer que injustamente o possua.Absoluto - assegura ao proprietario a liberdade de dispor da coisa como bem lhe aprovier.Perpetuo - a propriedade dura para sempre, passa inclusive para nossos filhos atraves do direito das sucessoes. Segundo Jose Afonso da Silva (2005. p. 279) "nao desaparece com a vida do proprietario, porquanto passa a seus sucessores, significando que tem duracao ilimitada (CC, art. 527), e nao se perde pelo nao uso simplesmente."Exclusividade: Cada bem so tem um dono exclusivo, mas nosso ordenamento admite o condominio. Art. 1.231. A propriedade presume-se plena e exclusiva, ate prova em contrario. E um direito oponivel contra todos, ou seja, proibe que outros exercam a propriedade.Elasticidade: a propriedade se contrai e se dilata, e elastica. Proprietario pode a qualquer tempo aumentar ou diminuir suas prerrogativasImagens de Apoio: http: //pdbstudio.blogspot.com200903themis.htmlhttp://criacaoevida.wordpress.com20100516pintura-em-madeira-no-estilo-provencal MACETE JURIDICO.HORARIO NOTURNO PARA TRABALHADORES RURAIS.Esse e simples e eficaz: lembre-se da foto acima: UMA VACA COM 4 PATAS.Trabalhadores Rurais da Pecuaria (vaca) = 20:00 as 4:00.E por exclusao = Trabalhadores Rurais da Lavoura -= 21:00 as 5:00.Pecuaria = vaca.4 patas = 4 horas.Art. 7da Lei 588973 Para efeitos desta Lei, considera-se trabalho noturno o executado entre as 21:00 de um dia e as 5:00 do dia seguinte, na lavoura, e entre as 20:00 horas de um dia e as 4:00 do dia seguinte, na atividade pecuaria.Paragrafo unico Todo Trabalho noturno sera acrescido 25% sobre a remuneracao normal. MACETE JURIDICOTEORIA DA POSSE.Para sabe qual a Teoria da Posse adotada no Codigo Civil Brasileiro e so lembrar da Camiseta Hering. A camiseta da Hering serve para vestir nosso corpo. Logo, Ihering (Hering), com sua Teoria Objetiva, afirmava que para ser possuidor basta o corpus (ocupacao da coisa pela pessoa). Diferente e a Teria Subjetiva de Savigny que entendia que para ser possuidor e necessario possuir Corpus + Animus (vontade de ter aquela coisa como sua).Conceito de Possuidor = Art. 1196 do Codigo Civil. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercicio, pleno ou nao, de algum dos poderes inerentes a propriedade. Poderes Inerentes a Propriedade = Art. 1228 do Codigo Civil. O proprietario tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reave-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.Veja Tambem outro macete relacionado ao tema: http://www.macetesjuridicos.com.br/2011/02/atributospoderes-inerentes-propriedade.html MACETE JURIDICODIFERENCA ENTRE PLEBISCITO E REFERENDOConforme site do TSE Tribunal Superior Eleitoral o plebiscito e referendo sao consultas ao povo para decidir sobre materia de relevancia para a nacao em questoes de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distincao entre eles e a de que o plebiscito e convocado previamente a criacao do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo e convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar