a inocencia original, mas nao perderam anatureza original que lhes fora dada por Deus. Por esse motivo, neles permaneceuo senso de justica, entendida como o dever de dar a cada um o que lhe e devido, ecom ela fundaram a comunidade politica.A finalidade da comunidade politica e a ordem o inferior deve obedecer aosuperior e a justica dar a cada um segundo suas necessidades e meritos.Ordem e justica definem a comunidade politica como o unico instrumentohumano legitimo para assegurar o bem comum.Na mesma linha de separacao entre poder espiritual da Igreja e poder temporal dacomunidade politica, encontra-se o teologo ingles Guilherme de Ockham, que,para melhor definir a justica e o bem comum, introduz a ideia de direitosubjetivo natural .Para que a comunidade politica possa realizar a justica, isto e, dar a cada um oque lhe e devido segundo suas necessidades e seus meritos, e preciso que olegislador e o magistrado possuam um criterio ou uma medida que defina o justo.Essa medida e o direito subjetivo natural de cada um e de todos os homens comoo direito a vida, a consciencia e aos bens materiais e espirituais necessarios agarantia da vida e da consciencia.Com sao Tomas e Ockham, novas ideias sao trazidas a teoria politica, ainda quecontinue teologica, isto e, referida a vontade suprema de Deus. Diante da tradicaoteocratica medieval, sao novas as ideias de comunidade politica natural, leiConvite a Filosofia_______________________________ 508 humana politica e direito natural dos individuos como sujeitos dotados deconsciencia e de vontade.Os dois teologos mantem a ideia de bom governo do principe cristao virtuoso e ade que a monarquia e a forma natural e melhor de governo, a mais adequada pararealizar a justica como bem comum. Conservam tambem a ideia de hierarquianatural criada pela lei divina eterna e concretizada pela lei natural. Finalmente,introduzem o primeiro esboco do que viria a ser conhecido, com a ReformaProtestante, como o direito de resistencia dos suditos do tirano.Os governados nao podem depor nem matar o tirano, mas podem resistir a ele,buscando instrumentos legais que contestem sua autoridade, forcando-o a abdicardo poder. Um dos instrumentos legais mais importantes para isso e a ideia dedireito subjetivo natural: quando este e violado pelo governante, o governo setorna ilegitimo, o pacto de submissao perde a validade e o governante deveabdicar do poder.Marilena Chaui_______________________________ 509 Capitulo 9As filosofias politicas 2a parteO ideal republicanoA volta dos castelos feudais, durante a Idade Media, formaram-se aldeias ouburgos. Enquanto na sociedade como um todo prevalecia a relacao de vassalagem juramento de fidelidade prestado por um inferior a um superior que prometiaproteger o vassalo -, nos burgos, a divisao social do trabalho fez aparecer umaoutra organizacao social, a corporacao de oficio. Teceloes, pedreiros, ferreiros,medicos, arquitetos, comerciantes, etc. organizavam-se em confrarias, em que osmembros estavam ligados por um juramento de confianca reciproca.Embora internamente as corporacoes tambem fossem hierarquicas, era possivel, apartir de regras convencionadas entre seus membros, ascender na hierarquia e,externamente, nas relacoes com outras corporacoes, todos eram consideradoslivres e iguais. As corporacoes fazem surgir uma nova classe social que, nosseculos seguintes, ira tornar-se economicamente dominante e buscara tambem odominio politico: a burguesia, nascida