2a Turma do STF reconhece poder de investigar do MPO Ministerio Publico pode fazer, por sua iniciativa e sob sua presidencia, investigacao criminal para formar sua conviccao sobre determinado crime, desde que respeitadas as garantias constitucionais dos investigados. A Policia nao tem o monopolio da investigacao criminal e o inquerito policial pode ser dispensado pelo MP no oferecimento de sua denuncia a Justica.Entretanto, o inquerito policial sempre sera comandado por um delegado de Policia. O MP podera, na investigacao policial, requerer investigacoes, oitiva de testemunhas e outras providencias em busca da apuracao da verdade e da identificacao do autor de determinado crime.Com este entendimento, a 2a Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu, por votacao unanime, Habeas Corpus em que o agente da Policia Civil do Distrito Federal Emanoel Loureiro Ferreira, condenado pelo crime de tortura de um preso para obter confissao, pleiteava a anulacao do processo desde seu inicio, alegando que ele foi baseado exclusivamente em investigacao criminal conduzida pelo MP.Comentario do Dr. CalandraO julgamento da 2a turma do STF, com relatoria do Ministro Celso de Mello, acolhe a tese de que quando o investigado e a propria policia ou seus agentes, o Ministerio Publico pode desenvolver investigacoes tendentes a apoiar a denuncia a ser oferecida. O posicionamento nao e novo e reafirma opinioes anteriores dos Ministros Mauricio Correia e Luis Galotti.Na verdade, sendo parte, o MP nao pode ser tratado como um ente amordacado, imobilizado e sem possibilidades de buscar as provas para o seu convencimento. O poder de investigacao do MP deve ser amplo, porem o deposito das provas e o inquerito policial e o destinatario da denuncia das provas e o poder judiciario.O que se combate sao investigacoes secretas e provas que nao se tornam publicas, o que nao e plenamente democratico. Tambem e preciso entender que o poder de investigacao nao e compativel com humilhacoes ou com a violacao das garantias individuais.Com o passar do tempo, caminharemos para a colheita de provas no ambito do MP ou da defesa e com o deposito dessas provas em juizo, sempre com a presenca dos advogados das partes, como ocorre na justica americana. Nasci um bebe indefeso, dependente ao extremo da estrategia que modelou, a evolucao, ao longo das eras, o comportamento parental de minha especie. Cresci, fui mimado, alimentado, cuidado, trocado centenas, milhares de vezes ate o momento em que me deparei com algo inedito, que nunca antes tivera tido: um desafio. E este, em especifico, nao podiam resolver meus pais ou protetores; eis que me deparava com o primeiro limite de minha vida: a hora de andar. Certo que algumas vezes cai, me machuquei e desatei a chorar insuportavelmente pra quem testemunhasse minhas tentativas de suplantar a barreira. E no fim venci, andando pela primeira; pela primeira vez dei um passo e deixei, para sempre, os rudimentos que precediam meu movimento bipede.Cresci, como todo bom garoto, aprontado tanto mais quanto me permitia a pericia das articulacoes. Ja pulava, corria, chutava e socava tudo que estivesse ao alcance, como todo bom primata. Mas como todo bom humano, dei de cara