de fundo era o ateismo. Consequencia inevitavel desse estado de coisas foi a abolicao do orago ao Ser Supremo, na primeira Carta Fundamental da Republica. (NOBREGA, 1999, p. 21)A segunda foi outorgada pelo entao presidente Getulio Vargas, buscando tecer um Estado nos moldes que reputava conveniente para o estabelecimento e manutencao do seu governo, inspirado por formulacoes antidemocraticas, totalitarias e ateistas. Segundo TEIXEIRA, dizem alguns, inclusive, que o proprio Getulio era ateu.Durante quase toda a Republica Velha, o Estado permaneceu sob o dominio politico do grupo castilhista. Seu lider maior, Julio de Castilhos, era seguidor ardoroso de Comte a quem chamava Mestre dos Mestres. E, sob o mando de Julio de Castilhos, as ideias de Comte, concernentes a ditadura republicana, foram ajustadas a politica local. Antonio Paim ve, no castilhismo, o nucleo antidemocratico das ideias politicas de Comte, transposto para uma realidade politica.Nesse ambiente de ideias antidemocraticas e ateistas, forjou-se o dirigente politico, que do Rio Grande iria ser catapultado, no bojo de um movimento revolucionario, para primeira magistratura da Nacao.Destarte, fica mais facil compreender o esquecimento da Majestade Divina na Carta de 1937. (NOBREGA, 1999, p. 24)Desta feita, claro nos parece que o abandono do teismo estatal se deu, principalmente, em razao de ideais ateistas que influenciavam o pensamento reinante na epoca da elaboracao das Constituicoes de 1891 e 1937.Na de 1934, os Constituintes, pondo a nossa confianca em Deus, assim declarando, afastaram o positivismo Comtiano e o agnosticismo, que ate certo ponto influenciaram a feitura da lei fundamental da Republica brasileira de 1981 e que voltaram para tentar caracterizar a Carta ditatorial de 1937. (Diario da ANC constituinte Salatiel Carvalho)4 Deus nas Constituicoes dos Estados-membros e nos Poderes ConstituidosTodas as Constituicoes Estaduais e a Lei Organica Distrital, seguindo a Constituicao da Republica de 1988 quanto ao teismo estatal, declaram (Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espirito Santo, Goias, Minas Gerais, Parana, Pernambuco, Piaui, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondonia, Santa Catarina, Tocantins) ou invocam (Alagoas, Amapa, Ceara, Maranhao, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Para, Paraiba, Rio Grande do Norte, Roraima, Sao Paulo, Sergipe) a protecao de Deus em suas disposicoes preambulares.[4]Importante destacar, neste ponto, quatro aspectos quanto as disposicoes constitucionais estaduais.O preambulo da Constituicao de Sergipe invoca a protecao de Deus e declara ser Ele fonte de toda razao e justica.Os arts. 28, 50 e 51 do ADCT da Constituicao do Amapa estabelecem a construcao de uma Praca da Biblia, na capital do Estado, para as festividades religiosas; a impressao, em uma pagina antes da destinada ao sumario constitucional, da expressao Feliz a Nacao cujo Deus e o Senhor, e o povo que ele escolheu por heranca citacao biblica de Salmos 33.12; e a colocacao da Biblia Sagrada em todas as reparticoes publicas, inclusive nos estabelecimento escolares, para livre consulta.A Constituicao de Rondonia dispoe que a instrucao religiosa no ensino fundamental, como disciplina curricular facultativa, sera aconfessional com principios biblicos (art. 258, I), entendendo o Estado que a Biblia Sagrada contem valores importantes para a formacao do ser humano.Por fim, temos que a Constituicao acreana foi promulgada, originalmente,