1 INTRODUCAOO mercado de acoes e um ambiente publico e organizado onde sao negociados titulos mobiliarios (acoes, opcoes de acoes etc.) sendo que as transacoes podem ocorrer por intermedio das bolsas de valores ou nos chamados mercados de balcao (mercados em que sao comercializados titulos nao negociados em bolsas, dentro das normas legais previstas em lei e regulamentos, sem coordenacao de entidades privadas de auto-regulacao).Atualmente a maioria das operacoes no mercado acionario ocorre por intermedio das bolsas de valores. Para investir em acoes e necessario que o investidor busque uma corretora com funcionarios especializados em orientar a selecao dos papeis de acordo aos objetivos definidos pelo aplicador.No Brasil, a unica bolsa de valores de mercadorias e futuros em operacao e a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de Sao Paulo (BM&FBOVESPA), com sede em Sao Paulo.O mercado acionario do pais e controlado por um orgao ligado ao governo federal, uma autarquia especial: a Comissao de Valores Mobiliarios (CVM), que e responsavel por disciplinar, fiscalizar e promover o mercado de valores mobiliarios. 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN) - ORIGEMO Sistema Financeiro do Brasil foi iniciado no fim do periodo colonial. Em1808 foi fundado o Banco do Brasil e apos a reforma institucional deu-se origem ao Conselho Monetario Nacional, ao Banco Central do Brasil, em 1964, e a regulamentacao do mercado de capitais, que passaram por reformulacoes ate a redefinicao de todo o sistema e autoridades monetarias nacionais e a criacao dos bancos multiplos. O Sistema Financeiro Nacional (SFN) e definido como sendo o conjunto de instituicoes e orgaos que regulam, fiscalizam e executam as operacoes relativas a circulacao da moeda e do credito.O Sistema Financeiro Nacional e composto por um grupo de instituicoes financeiras publicas e privado que tem como orgao maximo o Conselho Monetario Nacional (CMN).O Sistema Financeiro Nacional e operado pelas seguintes instituicoes normativas:- Conselho Monetario Nacional (CMN): orgao deliberativo de cupula do SFN, sendo suas principais atribuicoes: estabelecimento de diretrizes gerais das politicas monetaria, cambial e crediticia; regulamento das condicoes de constituicao, funcionamento e fiscalizacao das instituicoes financeiras; disciplina de instrumentos de politica monetaria e cambial, dentre outras. O CMN e constituido pelos Ministros da Fazenda, Planejamento e Presidente do Banco do Central do Brasil.- Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): orgao maximo do Sistema Nacional de Seguros Privados, sendo responsavel pelo estabelecimento de normas aplicaveis as atividades de seguros no Brasil.- Conselho de Gestao da Previdencia Complementar (CGPC): integrante da estrutura do Ministerio da Previdencia Social e orgao colegiado ao qual compete regular, normatizar e coordenar as atividades das entidades fechadas de previdencia complementar (fundos de pensao).Alem dessas instituicoes normativas, citadas acima, o SFN e o Bacen, tambem e composto por entidades operativas que sao os bancos multiplos, comerciais, de investimento e desenvolvimento, caixas economicas financeiras, sociedade de credito imobiliario, bolsas de valores, corretoras, distribuidoras, agentes autonomos de investimento, seguradoras, leasing, factoring e consorcios.3 MERCADO DE CAPITAISAntes da decada de 60 os principais investimentos dos brasileiros eram em ativos reais (imoveis), evitando aplicacoes em titulos publicos ou privados. Algumas leis tiveram maior importancia para o mercado de capitais e