O governador Simao Jatene confessou ontem, pela segunda vez, que vem desviando o dinheiro arrecadado com a taxa mineral. Dessa vez durante solenidade publica realizada no Hangar Centro de Convencoes da Amazonia e novamente em materia postada na Agencia Para de Noticias, site oficial de noticias do governo. A novidade dessa vez e que Jatene admitiu que a TFRM, na verdade, foi apenas um pretexto para criar mais um imposto milionario que o governador e seus assessores manipulam da forma que bem entendem sem prestarem contas ou serem incomodados.Segundo o site de noticias do governo (http://www. agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=137382), o governador tucano foi cristalino na sua fala: A taxa mineral e um imposto, um tributo (grifo nosso) que e cobrado das grandes empresas de mineracao pelo poder de fiscalizacao que o Estado nao tinha e que passou a ter, afirmou o governador.Ou seja, o governador mentiu para a sociedade e para a Assembleia Legislativa (AL) em 2011 ao encaminhar o Projeto de Lei (PL) Ordinaria que criou a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalizacao das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploracao e Aproveitamento de Recursos Minerarios (TFRM), aprovado por unanimidade dia 13 de dezembro de 2011 na casa, destinado exclusivamente para preparar o Estado para controle e fiscalizacao da atividade mineral.A titulo de esclarecimento: a Constituicao Federal preve que a criacao de uma taxa exige que o dinheiro arrecadado seja usado para a contraprestacao de um servico especifico. No caso da TFRM, exclusivamente para acoes de fiscalizacao e controle da atividade mineraria no Estado. Na verdade, o que Simao Jatene vem fazendo e usar os milhoes arrecadados com a taxa mineral como se fosse um imposto, que quando criado nao implica em destinacao especifica, podendo ser usado livremente para fazer frente as despesas e aos investimentos do Estado. Como a criacao de um imposto sobre a mineracao pelo Executivo estadual e inconstitucional, o governador usou o subterfugio da taxa para burlar a legislacao.O fato e que nem a oposicao - e talvez ate a situacao - imaginava que, na verdade, o intuito de Simao Jatene era criar mais um imposto travestido de taxa, que vem sendo ilegalmente desviado para pagamento de empreiteiras, servicos de vigilancia e Despesas de Exercicios Anteriores (DEA s), dividas contraidas pelo governo em exercicios passados e que, segundo se comenta na Assembleia Legislativa, estao sendo negociadas de forma nada republicana. Tudo foi mostrado pelo DIARIO numa serie de reportagens nas ultimas semanas.ReceitaO DIARIO revelou que, atraves da fonte de receita da taxa mineral (0303003245), a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) efetuou, apenas neste ano, pagamento de R$ 57.229.889,50 a quatro empreiteiras para execucao de obras e servicos de construcao de pontes, recuperacao, restauracao e pavimentacao de rodovias.Apesar de Jatene ter dito em resposta a um pedido de informacoes do deputado Martinho Carmona que o Estado havia arrecadado com a taxa R$ 538 milhoes, estranhamente no Balancete Geral do Estado o valor apontado era de apenas R$ 159.501.591,73. Mais uma vez a falta de transparencia do governo Jatene com o dinheiro publico deixa duvidas sobre onde foram aplicados os quase R$