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do valor dos creditos, o que, na pratica, permitira aos devedores abater mais 20% do valor total do estoque. Esses enormes descontos, entretanto, embora evidentemente prejudiciais aos credores, legitimam o compromisso do STF de tratar o assunto daqui por diante com tolerancia zero. Fixou-se que os devedores tem que equacionar seus orcamentos ja a partir de janeiro de 2016, para aumentar, tanto quanto necessario for, o percentual da Receita Corrente Liquida a que alude o 2 do art. 97-ADCT. As amortizacoes mensais devem corresponder ao volume de recursos efetivamente compativeis com a liquidacao integral de todos os precatorios pendentes de pagamento ate o final do exercicio de 2020, sob pena de imposicao coercitiva das correspondentes medidas sancionatorias. Entre elas o sequestro das importancias devidas. O fato de o STF ter atribuido competencia ao Conselho Nacional de Justica (CNJ) de fiscalizar o repasse dos recursos das entidades devedoras aos Tribunais de Justica, monitorando os pagamentos e propondo medidas concretas e necessarias para assegurar a liquidacao total dos precatorios vencidos ate 2020, reforca o compromisso subjacente a decisao proferida no ultimo dia 25 de marco. Cumpre ao STF, a partir de agora, velar fielmente pelo cumprimento de sua propria decisao, nao permitindo que em nenhuma hipotese o devedor, por mais razoavel que pareca a sua justificativa, deixe de honrar as quantias devidas para a satisfacao integral da divida.Afinal, os ministros da Corte Suprema nao poderao se esquecer da grande cota de sacrificios que impuseram aos credores ao estabelecer as premissas de sua decisao, suprimindo substancial parte de seus legitimos direitos apos anos a fio no aguardo do cumprimento de decisoes passadas ha decadas em julgado, somente admitidos na expectativa de colocar um ponto final na inadimplencia dos precatorios. Espera-se o mesmo do Supremo caso o Congresso Nacional venha novamente a adotar legislacao que altere a expectativa da sociedade de terminar a novela dos precatorios no final de 2020. Seja impondo inconstitucionalmente novos sacrificios aos credores, seja buscando contornar ou mitigar a obrigacao dos entes publicos de liquidar os debitos judiciais pendentes ate o final desse prazo , como ja se ouve murmurar nos bastidores politicos. Marco Antonio Innocenti, Presidente da Comissao de Precatorios do Conselho Federal da OAB
na base de calculo do PIS e da COFINS nas operacoes de importacao de mercadorias e que tambem teve seu julgamento em prol dos contribuintes e igualmente sem a necessaria extensao dos efeitos. A logica a ser utilizada e exatamente a mesma daquela neste artigo ja descrita devendo os contribuintes socorrerem-se do Poder Judiciario. Vale lembrar de que esta reducao da base de calculo nao se trata de nenhum beneficio governamental, mas sim da busca incansavel dos direitos fundamentais, tao necessarios para o desenvolvimento da atividade empresarial ja desgastada com os imensos desmandos fiscais e tributarios, nao devendo assim ser desprezada pelo empresariado. Roberto Romagnani e advogado e socio da Romagnani Advogados Associados, Pos-graduado em Direito Empresarial, Especialista em Direito Comercial e Tributario. E membro da Comissao de Estagio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil SP; Relator do Tribunal de Etica e Disciplina da OAB-SP; Membro da Associacao dos Advogados Trabalhistas de Sao Paulo; Membro da Associacao dos Advogados de Sao Paulo; e Fundador da Associacao das Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo.
o Alibaba demonstra que nem tudo ocorre perfeitamente bem, e a plataforma ainda precisa caminhar no mesmo ritmo dos infratores, para que as medidas sejam eficazes. Todavia, tambem os titulares necessitam urgentemente compreender o mercado chines e o mecanismo do website. Isto, pois a experiencia tem demonstrado que o Alibaba reage as infracoes de modo efetivo e remove conteudo ilicito, desde que o denunciante / titular dos direitos violados siga a risca seu procedimento de denuncias e devidamente comprove a existencia, validade e titularidade dos direitos supostamente violados e documentacao empresarial aplicavel, especialmente de possiveis operacoes na China, justificando o pedido de remocao do conteudo. Tal procedimento e documentacao preferencialmente sao enviados na lingua chinesa, pois de acordo com informacoes fornecidas pelo proprio Alibaba, a maior parte do staff da plataforma nao compreende ingles, sendo entao um procedimento de denuncia em mandarim mais celeremente tratado e resolvido. O que seria, mais uma vez, um obstaculo para a cessacao dessa violacao. No mesmo sentido, a existencia de registros de marca na China tambem e determinante para a majoracao das chances de sucesso em tais disputas, representando, entao, mais um fator e motivacao relevante para titulares brasileiros por optarem pelo registro de suas marcas tambem em territorio chines, e contarem com suporte juridico especializado, tanto no Brasil, quanto na China, para que se vislumbre desde cedo possiveis chances de infracoes e, uma vez identificado o risco, que se tomem as medidas adequadas e eficazes para mitiga-lo. Flavia Mansur Murad Schaal Socia do escritorio Portugal Murad Direito de Negocios, Doutora em Direito de Propriedade Intelectual Direito Privado, pela Universite de Lorraine na Franca, Mestre em Direito do Comercio Internacional, pela Universite de Paris V, Rene Descartes (Franca), Especialista em Propriedade Intelectual pela New Hampshire University (Franklin Pierce Law Center EUA), Especialista em Direito Digital pelo IICS/CEU - Sao Paulo), Mediadora em questoes de Propriedade Intelectual pela Associacao da Propriedade Intelectual (ABPI). Cassio Mosse Advogado do escritorio Portugal Murad Direito de Negocios, Mestrando em Direito da Propriedade Intelectual pela Queen Mary, University of London (Reino Unido), Pos-graduado em Direito Desportivo, Diplomado em Intellectual Property Management pela World Intellectual Property Organization - WIPO, Diplomado em Branding pela Escola Superior de Propaganda e Marketing ESPM.
Federal. Ja o principio da anterioridade nonagesimal veiculado por norma constitucional, foi introduzido no ordenamento para evitar a surpresa do contribuinte, garantindo espaco de tempo para se preparar para a nova imposicao tributaria de maior carga. Com esta norma, o Estado esta proibido de exigir novo imposto ou aumentar os existentes, antes de decorrido o prazo minimo de noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, sem prejuizo da observancia do principio da anterioridade generica. Na pratica, no caso presente, ainda que o Senado Federal venha a elevar a aliquota maxima do ITCMD neste ano de 2015, para que a cobranca possa ser realizada ja em 2016, a Lei a ser produzida pelo Estado competente deve ser publicada ate 31 de dezembro deste ano, sem prejuizo de observancia do interregno de 90 dias para o inicio da exigencia. Considerando que a propria producao da Resolucao pelo Senado Federal deve observar as normas procedimentais para que seja publicada e produza efeitos, parece-nos que a ansia arrecadatoria quanto ao ITCMD sera contida no minimo ate marco de 2016, tendo assim os contribuintes aproximadamente seis meses para estudarem uma estrutura que lhes permita preparar a sucessao causa mortis ou mesmo a distribuicao inter vivos patrimonial atraves da doacao.Veronica Sprangim, mestre em direito tributario e socia da Duarte Garcia, Caselli Guimaraes e Terra Advogados.
A Camara dos Deputados aprovou em segunda votacao a Proposta de Emenda a Constituicao no 457-C, de 2005, numa noite repleta de simbologia. Ha muito tramitava a Proposta de Emenda a Constituicao, ao lado de inumeras outras propostas, cada qual com uma solucao. A grande questao que se poe e exatamente: o que se pretende solucionar? O atual frenesi legislativo apresentado pelo Congresso Nacional tem sido acusado de casuismo, o que e deveras duvidoso de se sustentar a partir da premissa de que a funcao do Poder Legislativo e a producao das normas por politicos eleitos pelo povo. Reclamar da producao das normas, ou do seu conteudo, somente escancara um problema maior decorrente da crise de legitimidade dos eleitos manifestada pela sociedade. E na mesma noite, pouco antes do caloroso debate entre os parlamentares para a aprovacao da denominada PEC da Longevidade ou PEC da Bengala, voltava a cena a panela, como instrumento de protesto contra a corrupcao, exatamente no horario do programa eleitoral gratuito na televisao. O ingrediente politico e inerente ao exercicio de todas as funcoes do Estado, sendo certo que ninguem deve ficar agastado com os encaminhamentos legitimamente promovidos pelos Poderes constituidos. Ledo engano daqueles que avaliam como uma derrota do governo a aprovacao da PEC da Bengala, pois a presidente da Republica nao esta, nem nunca esteve, preocupada com a BENGALA. A preocupacao e com a PANELA. O que dizer da inexplicavel demora na escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que revela um ataque frontal a triparticao dos Poderes, independentes e harmonicos entre si, decorrente de uma omissao reiterada do Poder Executivo? A duvida demonstrada pela presidente da Republica tambem coloca a sociedade em duvida se esta prerrogativa de escolha estabelecida pela Constituicao Federal atende ao anseio e a necessidade de um Poder Judiciario independente e eficiente. Basta imaginar, se dependesse do presidente do Supremo Tribunal Federal a indicacao do ministro da Fazenda, se seria razoavel aguardar mais de oito meses para tal providencia? Agora cabe ao Poder Legislativo avancar, pois o texto aprovado estabelece em seu Art. 40, 1o, II, que a aposentadoria acontece compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuicao, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar; e no Art. 99: Ate que entre em vigor a lei complementar de que trata o inciso II do 1o do art. 40 da Constituicao Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da Uniao aposentar-se-ao, compulsoriamente, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, nas condicoes do art. 52 da Constituicao Federal. Logo, aplica-se de imediato a ampliacao do prazo da aposentadoria compulsoria para 75 anos aos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da Uniao. E os demais servidores? A eles esta destinada a edicao de uma lei complementar. O caput e o 1o do art. 40 da Constituicao Federal, nao modificados pela PEC aprovada, preconizam: Aos servidores titulares de cargos efetivos da Uniao, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municipios, incluidas suas autarquias e fundacoes, e assegurado regime de previdencia de carater contributivo e solidario, mediante contribuicao do respectivo ente publico, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados criterios que preservem o equilibrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. 1o Os servidores abrangidos pelo regime de previdencia de que trata este artigo serao aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos 3o e 17: (...) Portanto, podera haver a ampliacao do prazo da aposentadoria compulsoria para 75 anos para todo o funcionalismo publico, se for aprovada a lei complementar. Segundo e anunciado, essa ampliacao verdadeiramente causaria um impacto na previdencia e nos gastos publicos, o que representa a preocupacao substancial com a reducao das despesas, nao somente na sua quantidade, mas na correta aplicacao dos recursos, especialmente com a publicacao da Lei de sugestivo numero 13.115, do ultimo dia 22 de abril, que aumenta a verba destinadas aos partidos politicos de R$ 289,5 milhoes para R$ 867,5 milhoes. E mais, a inacreditavel reducao do orcamento da educacao sob o slogan da Patria Educadora. A panela assombra muito mais do que a bengala. E mais barulhenta e nao serve de apoio, sendo capaz de produzir um cozido para saciar a verdadeira fome que assola o pais. Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro, Presidente do Instituto dos Advogados de Sao Paulo IASP. Presidente do Colegio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.
a mae de cinco filhos, que mal consegue alimenta-los, nao concebe o sexto filho so para ve-lo passar fome. Quem nunca viu uma jovem, moradora de rua e viciada em Crack, perambular gravida pela rua? O pior e que nao apenas gravidez indesejada e fruto de desconhecimento do Planejamento Familiar, mas tambem gravidezes desejadas, por quem nenhuma condicao tem de criar e sustentar uma crianca. Quem nunca ouviu a expressao: "onde comem cinco, comem seis"? Que ideia ordinaria!, este sexto filho sera uma pessoa humana, dotada de vontades e sonhos na vida, os quais serao frustrados por uma desventura praticamente certa, razao pela qual defendo que tais aspiracoes a maternidade nao sao tao legitimas, mas fruto da desinformacao. Ainda, acredito que um dos grandes responsaveis pelo nivel de violencia urbana que vivemos hoje e a completa falta de Planejamento Familiar. Se analisarmos as criancas e adolescentes apreendidas por crimes, muitas vezes barbaros, notaremos que a maioria esmagadora delas nao tem pai. Tais criancas e adolescentes vem de lares desfeitos ou que nunca existiram, sempre com muitos irmaos e pais desconhecidos, frutos de maes solteiras e gravidez indesejada. O numero de criancas nas ruas das favelas e periferias fala sozinho. O numero de meninas, com idade para brincar de bonecas, nas filas das maternidades publicas, tambem. Vejam as cadeias, em dias de visitas, o numero de adolescentes carregando bebes e assustador. Tais fatos dispensam numeros precisos e bastam para termos a consciencia de que a falta de Planejamento Familiar esta diretamente associada a violencia urbana. Por tudo isso, caro leitor, convido-o a reflexao: As ideias de politicas publicas rigorosas e eficazes para o controle de natalidade sao legitimas? Seria correto afirmar que a diminuicao na maternidade (numero de filhos) de mulheres inclusas nas classes media e alta, tem relacao com o acesso aos meios contraceptivos somados ao conhecimento e a informacao? Se as mulheres e adolescentes tivessem acesso aos meios contraceptivos e a informacao, haveria uma diminuicao na gravidez de adolescentes e uma diminuicao de mulheres com mais de dois filhos? Arrisco a responder "sim", para todas essas perguntas. Danilo Montemurro e socio do escritorio Berthe e Montemurro Advogados, especializado em Direito de Familia e Sucessoes, pos-graduado em Direito Processual Civil pela PUC de SP e mestrando pela Faculdade Autonoma de Direito.
que vem a ser a possibilidade de obtencao de decisao liminar (na terminologia do novo codigo: uma decisao antecipatoria) independente da parte comprovar urgencia ou risco de lesao imediata. Ou seja, quando o direito da parte for solido, sera possivel obter uma decisao imediata independente de haver risco de prejuizo iminente. Outro ponto a ser comemorado tem relacao com o fim do duplo grau de jurisdicao (reexame obrigatorio) quando a sentenca favoravel ao contribuinte observar sumula de tribunal superior e/ou decisoes proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justica (STJ) em recurso repetitivo. Isso permitira que muitas causas sejam resolvidas em instancia unica, em processos com duracao de um ano ou menos. Algo impensavel na vigencia do codigo atual... A maior celeridade no cumprimento das decisoes judiciais tambem foi prestigiada com a possibilidade do proprio advogado intimar pessoalmente o procurador da Fazenda ou o delegado da Receita Federal do seu conteudo. Mas nem tudo sao flores! O novo codigo trouxe algumas mudancas prejudiciais aos contribuintes, a efetividade da justica e a celeridade do processo. A prescricao so pode ser decretada pelo juiz depois de as partes serem ouvidas. No regime atual, a prescricao pode ser decretada de oficio, independentemente de qualquer manifestacao das partes. Os embargos a execucao apresentados pelo contribuinte continuam, em regra, sem efeito suspensivo. Noutras palavras, se o juiz nao atribuir efeito suspensivo aos embargos da empresa, a Fazenda podera continuar a cobranca do tributo, com a realizacao de praca ou execucao de garantia. O novo codigo poderia ter disposto que, uma vez garantida a execucao, os embargos da empresa suspenderiam qualquer possibilidade de execucao da garantia apresentada. Mas nao o fez. O novo codigo continua a favorecer a advocacia publica prevendo, em seu favor, prazo em dobro para qualquer manifestacao nos autos do processo, e nao apenas para a interposicao de recursos, como previa o codigo anterior. Em conclusao, o novo codigo e bem-vindo e representa um avanco na modernizacao do processo civil. No que respeita ao contencioso tributario judicial, em que pese ter deixado de conferir automaticamente efeitos suspensivos aos embargos do devedor, no geral, o novo codigo se aproxima da justica fiscal, ao prestigiar valores como a celeridade e a seguranca juridica. Autores: Joao Agripino Maia e Emmanuel Biar sao socios do departamento tributario do Veirano Advogados
a escolha dos gestores reflitam os interesses da companhia em majorar seu valor de mercado e nao um potencial projeto particular, tampouco partidario. Diego Valois, advogado, e Rafael Hamze Issa, advogado, sao associados-fundadores do Instituto Brasileiro de Direito e Etica Empresarial IBDEE.
um filme que vai prender toda a familia.Informacoes:Titulo Brasil / Original...: Em Busca Do Vale Encantado VII / The Land Before Time VIIAno........................: 2000Genero.....................: AnimacaoDuracao....................: 75 minQualidade..................: HDTV-RipIdioma do Audio............: PortuguesLegenda....................: N/AFormato....................: MkvCodec Video / Audio........: Codec H.264, 59.940 fps / AAC 128 KbsResolucao..................: 1280 x 720Tamanho....................: 1,85 GbRipador....................: dimassomUploader...................: dimassomServer.....................: Userscloud+Senha......................: dimassomScreenshots: Download:[+/-] Mostrar/Ocultar Links Em Busca Do Vale Encantado VIIUploaded - [Pasta]Userscloud - [Parte 01] | [Parte 02]''Nao viva para que a sua presenca seja notada, mas para que a sua falta seja sentida...'' Bob Marley
viver e partilhar o amor de Deus...Quem me conhece sabe das mudancas que ocorreram em minha vida desde a primeira Semana Missionaria que eu participei ha 3 anos atras. Mudancas internas. A forma como vejo a vida hoje e bem diferente de antes. E hoje eu sou bem mais feliz!A diferenca dessa Semana Missionarias paras as outras e que antes eu voltava com vontade de mudar o mundo. Agora, com os pes no chao, eu percebi que essa mudanca tem que comecar primeiro em mim.
Parece que estamos mais distantesOs nossos sonhos nao sao mais iguaisOs caminhos nao se cruzam mais...O que voce fez comigo aquele diaO meu heroi virou vilaoFeriu forte o meu coracaoSera que vamos nos reencontrar?O que sera que tem que acontecerPra voltar a ser do jeito que era antes?(Rosa de Saron- Filme: A travessia da Serra que Chora) "O Sol que aparece depois da chuva e mais bonito que o Sol de todo dia". Desilusao machuca fecha as portas para o amorUm dia eu me enganei e hoje eu sei o que e a dorEu conheci entao o lado escuro da paixao Somente um grande amor vai reabrir meu coracaoNao sei se o teu desejo te permite esperar...Amenizar feridas que eu devo esquecerSe eu me entregar o destino castigar tambemEu nunca mais vou ser capaz de amar de novo alguem...A vida nao espera eu devia me arriscarPois se eu perder a chance eu nunca irei me perdoarAinda tenho medo de amar como eu ameiDeixar o tempo arrancar os sonhos que sonhei...Desculpe se acabei de te perder mesmo sem terNinguem tem nada a ver com o que eu passei um dia eu seiQueria te querer eu so te peco pra esperarSe teu amor resiste ao tempo entao me ensina a te amar...Voce na hora errada apareceu nao foi por malAinda estou perdida mais sensivel que o normalNao vou dizer que quero agora ter um beijo seuSo espero que o seu caminho encontre um dia o meu Passa os dias... e olho sempre em minha janelaE eu conto cada hora pra que voce volte aqui...Enquanto isso eu aceito a minha sentencaE peco a Deus que venha aqui e ajude a me recompor...Vem me abracar depressa nesse doce reencontroSente aqui bem ao meu lado e me conte uma historiaQue logo chega um novo adeusAqui dentro tudo esta do jeito que voce deixouO mesmo jeito que me ensinou a te esperarMas a vida corre com tanta pressa la fora...Fotos passadas retratam toda a sua ausenciaVem me abracar depressa nesse doce reencontroSente aqui bem ao meu lado e me conte uma historia Que logo chega um novo adeus...E quando eu ouco o barulho da porta eu sinto a casa iluminarE quando eu ouco o barulho da porta eu sinto a vida iluminar... (Rosa de Saron- Horizonte Distante) Nao tenho roupas o que uso e figurino.Em um mundo cheio de jingles, A minha vida e uma sonora trilha sonoraQue brilha no presente e na nostalgia da aurora, no assombro e na sombra.A sonoplastia que me encanta e que me carrega por caminhos interminaveis E o meu assovio na janela no fim da tarde.E entre confusoes mentais e lembrancas agradaveis, sem fazer alarde,me recolho e dentro de mim desfaco os nos.E o que me compraz e quando a sos com a minha Essencia A fusao se faz.Rafael Jauch (Banda Essencia) Tens o dom de ver estradas onde eu vejo o fimMe convences quando fala: " Nao e bem assim"Se me esqueco, me recordasSe nao sei, me ensinas E se perco a direcao vens me encontrar...Tens o dom de ouvir segredos
mesmo se me caloE se falo me escutas, queres compreenderSe pela forca da distancia tu te ausentasPelo poder que ha na saudade voltaras...Quando a solidao doeu em mimQuando o meu passado nao passou por mimQuando eu nao soube compreender a vidaTu vieste compreender por mimQuando os meus olhos nao podiam verTua mao segura me ajudou andarQuando eu nao tinha mais amor no peitoTeu amor me ajudou a amarQuando os meus sonhos vi desmoronarMe trouxestes outros pra recomecarQuando me esqueci que era alguem na vidaTeu amor veio me relembrarQue Deus me amaQue nao estou soQue Deus cuida de mimQuando fala pela tua voz que me diz:Coragem!*Aos meus amigos... Que me fazem tao bem... Obrigada... Amo voces!!!