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menina, tem a necessidade e o direito de conhecer seus pais, necessidade reconhecida pela psicologia e pelo senso comum, direito garantido por qualquer constituicao, de qualquer povo ... Toda crianca, menino ou menina, tem o direito e a necessidade de conhecer o seu pai, nao um pai condenado a um convivio limitado a visitas como se ele fosse alguem a ser evitado, acusado de crime chamado separacao. Neste suposto crime, pai e mae sao sempre co-autores e co-responsaveis. Conhecer o pai e partilhar com ele de seu cotidiano, onde os filhos possam ver e sentir sua visao de mundo, sua profissao, seu dia-a-dia, sua maneira de ver o amor e a vida ... O equilibrio da presenca do pai e da mae, durante o casamento, tao defendido teorica e praticamente pelas maes e pela Psicologia, aceito em todas as culturas modernas, nao tem por que nao se-lo tambem quando os pais se separam, porquanto a estrutura psicologica dos filhos e suas necessidades permanecem as mesmas ... As pretensoes de qualquer dos ex-conjuges de preencherem sozinhos as funcoes de pai ou de mae, sao indefensaveis psicologicamente, e nascem, quase sempre, do desejo de ressentimento e retaliacao, sem levar em conta a vontade e o direito essencial dos filhos de terem estas funcoes complementaria e igualitariamente preenchidas pelos seus naturais genitores ... os filhos tem o direito e a necessidade de conhecer o modo de ser e de viver de cada um de seus pais. Artigo na integra: http://www.pailegal.net/guarda-compartilhada/mais-a-fundo/analises/83-os-filhos-na-separacao-dos-pais-psico-socialCom o novo codigo civil, em vigor desde 2002, aumentou o numero de pais em busca da guarda compartilhada, e embora ela ainda nao fosse expressa em lei, veio desde entao, sendo adotada por cada vez mais tribunais espalhados pelo pais por ser considerado o melhor interesse do menor. Porem esse modelo de guarda era adotado apenas quando havia consenso entre os pais, pois carecia de regulamentacao.Entao em 2008, visando facilitar os casos de consenso e doutrinar os casos em que nao existe o consenso, foi promulgada a lei da Guarda Compartilhada (11.698/08), que altera o codigo civil introduzindo esta modalidade de guarda como sendo prioritaria. Em sua redacao, a lei preve que esta deve ser aplicada mesmo sem consenso entre os pais (Art. 1584 2o). Nao diz a lei em seu corpo que a guarda compartilhada podera ser aplicada. Ela e imperativa e diz quando nao houver acordo entre a mae e o pai quanto a guarda do filho, sera aplicada, sempre que possivel, a guarda compartilhada. Se partirmos da premissa de que e necessario ter bom relacionamento, joga-se fora o que foi legislado neste paragrafo, sem falar que a lei como um todo se torna inocua, uma vez que pelo codigo civil de 2002 a guarda compartilhada ja era adotada pelos tribunais quando havia consenso entre os pais. O projeto de lei que deu origem a lei da guarda compartilhada foi criado em 2002, tramitou no congresso nacional, sofreu alteracoes em seu corpo e por fim, foi promulgada em 2008, apos 6 anos de trabalhos do legislativo em conjunto com entidades civis. Quando o
do infante e nao quer compartilhar a guarda) e alguns profissionais desavisados (incluindo ai alguns assistentes sociais, juristas, promotores e ate magistrados menos atentos), nao entendem a real intencao da lei e assim sendo, enxergam em um primeiro momento, empecilhos que, quando cuidadosamente analisados, nao existem de fato. Por sempre que possivel, deve entender-se sempre que nao for impossivel que o genitor assuma seu papel parental, ou seja, quando um dos genitores nao queira ou nao revele aptidao para exerce-la. Outras hipoteses sao desculpas descabidas na tentativa de justificar o conforto de uma decisao conservadora. A lei da guarda compartilhada e bem completa no sentido de como deve ser definida a guarda, basta uma analise mais profunda e criteriosa, de toda sua redacao.Na relatoria do PL 1009/10 na camara dos Deputados, o Deputado Federal Dr Rosinha, em seu voto favoravel discorre: A guarda e a custodia dos filhos e parte integrante do poder familiar e, como tal, deve ser mantida ao pai e a mae apos a dissolucao da sociedade conjugal ou da uniao estavel, sempre que estes estiverem em condicoes de exercerem o poder familiar, conforme previsto no artigo 1.634 do nosso Codigo Civil. Dessa forma, a guarda dos filhos somente pode ser subtraida de um dos genitores caso o mesmo tenha sido expropriado do exercicio do poder familiar, por meio de sentenca da qual nao cabe mais recurso, nos termos dos artigos 1635 a 1638 do Codigo Civil. Voto Favoravel pela aprovacao na integra.Existe toda uma tendencia do legislador, em representar os interesses da sociedade de mudar toda uma conduta arcaica que ainda ocorre nas decisoes de familia.Como alguns estabelecimentos de ensino nao costumavam enviar informacoes sobre o infante aos pais que nao detem a guarda, foi criada a lei 12.013/09, obrigando a todo o estabelecimento de ensino a enviar tais informacoes a ambos os genitores, mesmo que vivam separados. Informacoes como proposta pedagogica, frequencia e rendimento do aluno estao entre as obrigatoriedades.Para conceituar a Alienacao Parental, estudamos que alienado refere-se ao estado de quem sofreu a forca da alienacao, que tambem pode ser entendida por separacao. Ja quando dizemos alienador descrevemos quem impos a referida forca. O termo alienar nessa colocacao, refere-se ao afastamento, diminuicao de contato. Alguem que aliena, separa, aparta, tira para si quase que como se obtivesse em sua posse. Alienar refere-se ao ato de exercer uma forca de separacao, isolacao ou apropriacao. Ja o termo parental, por sua vez, e um adjetivo que se refere ao pai ou mae. Sendo assim, a parentalidade representa todas as caracteristicas que identifica o adjetivo parental, ou seja, tudo que seja pertinente de pai ou mae. Quem pratica a alienacao parental decididamente esta a alienar a parentalidade, ou seja, fazer com que a parentalidade nao seja exercida em sua plenitude. Impedir de forma infundada que um genitor decida algo sobre a vida do filho tomando essa responsabilidade toda para si, dificultar que alguem se perceba pai/mae ou que filho se identifique como tal, diminuir de forma infundada, a autoridade parental de um dos genitores sobre a prole, ou o
convivio entre estes, ou qualquer outra atitude que leve, no futuro, a prole a desenvolver uma falsa ideia negativa e distorcida sobre o genitor sao formas exemplificadas. Alan Minas, diretor do longa-metragem A morte inventada, documentario brasileiro sobre alienacao parental, em entrevista a TV Senado (disponivel na internet), discorre sobre atos que iniciam a alienacao parental: ...vai desde pequenos obstaculos, do pai quer visitar a filha, liga: "ha, nao ta!". O telefone celular nao atende, a caixa postal nao responde. Entao, ou, e o horario combinado pro pai visitar, ai vai buscar: "ah hoje a crianca nao pode porque tem um aniversario do primo, da vizinha... Ah hoje ele ta com uma febre!...". Poxa, mas porque que? Ok, Da os remedios, o pai cuida tambem! Vai passar dois tres dias, cuida da crianca! Entao pequenos obstaculos, "ah tem um aniversario na escola", tem sempre um, obviamente, tem sempre um respaldo para justificar esse tipo de atitude! Mas isso, pois e, isso num passar do tempo vai num crescente, porque o alienador nao tem um limite! Entao consegue primeiro diminuir esses contatos. Depois de um tempo ele nao se da conta de que ta num crescente, nao tem limite! Entao ele vai avancar e avancar e avancar.... Entrevista TV Senado: http://www.youtube.com/watch?v=OAZ0AgJHMXgPara reprimir esse tipo de conduta muito comum por parte de genitores guardioes, foi instituida a lei da Alienacao Parental (12.318/10). Essa lei preve punicoes que vao desde uma simples advertencia ate a perda da guarda pelo genitor que pratica alguns desses atos. Em casos mais graves e previsto a perda da autoridade parental pelo guardiao alienador e pode ser aplicado, conforme dispositivos da lei, ate mesmo a prisao do guardiao. Preve ainda que, quando for impossivel a adocao da guarda compartilhada, a guarda unilateral do infante deve ser atribuida ao genitor que tome todas as atitudes necessarias para garantir que a prole conviva com ambos os genitores, ou seja, que viabilize a efetiva convivencia destes (Lei 12.318/10 Art. 7). Uma novidade nesta lei, diz respeito a adocao da guarda compartilhada quando nao ha relacionamento cordato entre os genitores. Os genitores nao podem se dar ao luxo de nao discutirem sobre assuntos da crianca, ate que se chegue um censo comum, pois e uma necessidade dela que deve ser atendida. Quando o guardiao quer tomar as decisoes sobre a prole, sozinho, nao se dispondo a discutir ou transigir com o outro genitor, simplesmente ignorando sua opiniao diversa, esta este a dificultar o exercicio da autoridade parental, o que por si ja configura alienacao parental (Lei 12.318/10 Art. 2, paragrafo unico, item II). Os genitores devem ser advertidos que esse tipo de conduta nao e compativel com a guarda e que esta pode ser invertida em favor de quem se dispoe a dialogar, conforme dispositivos da lei.Para dar maior clareza ao direito dos avos (inegavel) de se avistarem com seus netos foi necessario a criacao da lei 12.398/11, que pode ser redundante no caso da observancia adequada da propria constituicao federal de 1988 (Art. 227) e corroborado pelo ECA (Lei 8069/90 Art. 4), que
quando o outro genitor encontra-se apto e queira a exercer a guarda, fere direito fundamental da crianca de convivencia familiar saudavel, prejudica a realizacao de afeto com genitor e com grupo familiar, constitui abuso contra a crianca e descumprimento dos deveres inerentes a autoridade parental ou decorrentes da tutela ou guarda (lei 12.318/10 Art. 3o), podendo ate, dependendo do caso, ser considerado ato de tortura. Esse comportamento deve ser invariavelmente reprovado pela sociedade e pela justica, pois e uma atitude covarde contra alguem que ainda nao pode se defender.Em casos em que essa atitude de diminuicao do convivio saudavel entre crianca e genitor nao seja inibida ou reprovada a tempo, ninguem jamais podera devolver a crianca alienada que sofre injustamente com essa limitacao o tempo perdido da convivencia com o genitor alienado. E urgente que o judiciario aplique os dispositivos das referidas leis, sempre em que os fatos ocorrerem, sob pena de tornarem-se letras mortas, louvaveis leis que tem nobre finalidade.Os adultos do amanha dependem de adultos mais maduros hoje, que os protejam, respeitem seus direitos e que os facam valer, e nao que os tenham em sua posse como instrumentos de trocas, verdadeiros cabos de guerra.Adriano da SilvaEmpresario e Pai.
apos a oitiva de ambas as partes perante o juiz, salvo sea protecao aos interesses dos filhos exigir a concessao de liminar sem a oitivada outra parte, aplicando-se as disposicoes do art. 1.584.Buscou o legislador nesse trecho, suprir uma demandasocial basica, onde atualmente a morosidade da justica termina por perpetrar osdesmandos de quem deseja alijar o menor do convivio natural com seu genitor,seja por ignorancia, satisfacao de seu ego ou qualquer suposta protecao domenor descabida, que acabaria por prejudica-lo.A alienacao parental definida na lei 12.318/2010 comoilicito e como abuso moral contra a crianca, tambem consiste, conforme aredacao da lei, em qualquer atitude que cause prejuizos a manutencao devinculos entre a crianca e um de seus genitores ou ainda que dificulte oconvivio ou o exercicio do poder familiar.Desta maneira, o PL 1009/11 podera evitar boa partedos impasses existentes nos processos de familia, onde um genitor tenta impor-seao outro como pai ou mae da prole, esquecendo-se de que ambos, por natureza,tem poder familiar igual.Desnecessario se faz a busca pelo judiciario se ambossao iguais perante a lei e perante a justica, e isso fica mais claro ao cidadaocomum diante da guarda compartilhada.A injusta situacao de assimetria no convivio afetivoentre a prole e seus genitores, bem como a injusta diferenca de poderesatribuidos entre estes, fomenta um ambiente de descontentamento, inconformismo(com razao), beligerancia e alienacao parental que muitas vezes acaba porpromover o abandono afetivo da prole pelo genitor nao guardiao. Desigualdadenao e justica!E muito comum que o interesse de um genitor guardiao colidadiretamente com o interesse do menor, por conta do desequilibrio emocional dentreoutras fragilidades humanas. Em muitas dessas ocasioes, e negado a legitimidadedo genitor descontinuo para pugnar judicialmente em favor do menor. O PL 1009/11 garantira que o poder familiar legitimeao seu detentor, representar os interesses da prole judicialmente, cobrarprestacao de contas, cuidados com o menor e dar ou negar permissao para queeste se mude de residencia, independente de quem detenha a guarda.Neste ponto ainda reforca a impossibilidade do guardiaomudar-se de residencia para local distante impedindo o convivio familiar daprole com o outro genitor, situacoes classicas de alienacao parental.Por fim, o PL 1009/11 preve ainda multa pecuniariapara estabelecimento publico ou privado que se recusar a dar informacoes dosfilhos a um de seus genitores, mesmo que este nao detenha a guarda dos mesmos. Assim a aprovacao do PL 1009/11 se faz urgente enecessaria, por representar a inducao do suprimento de uma demanda socialgigantesca por justica, com impacto profundo na afetividade das familias, nocotidiano social, no presente e no futuro da nacao.Adriano da Silva.Empresario e pai.
mercado que lhes foi outorgada atraves dos seculos de tradicao, que lhe da uma sensacao de dominio, forca e poder de barganha, e, frequentemente, chegam ao absurdo de engendrar situacoes embaracosas, para constranger o pai dos seus filhos, numa tentativa de mante-lo afastado, somente para nao perder o controle da situacao, conduta essa absolutamente imoral, quando infundada.A habilidade dela em dissimular este estereotipo de conduta, sob o argumento equivocado do instinto materno a proteger os filhos do pai algoz, irresponsavel e inconsequente, tem sido reforcada por boa parte do Poder Judiciario, e do Ministerio Publico, que insistem em se manter inertes e de olhos vendados ante a marca dos novos tempos, cuja mentalidade ainda conservadora e unilateral nao se esforca para enxergar as transformacoes sociais e a evolucao dos tempos, que caminha a passos largos. E, ainda que novas leis entrem em vigor, a mentalidade e o preconceito, resistem a elas, acabando com a vida de seres humanos, impotentes ante a apatia e o descaso de alguns expoentes operadores do direito, que tem o dever de zelar principalmente pelos direitos da crianca.Ja passou da hora dessa Instituicao tao importante, que e o Poder Judiciario, abrir bem os olhos e nao permitir que criancas sejam usadas como forma de barganha ou retaliacao por quem quer que seja, soltando as amarras do conservadorismo e assumindo seu verdadeiro papel de manter a ordem e o equilibrio social, desprendendo-se de velhos conceitos, em sintonia ao que determina o direito da crianca, de poder conviver com ambos os genitores, em igualdade de condicoes, devendo, aquele que dificultar esse direito, ser penalizado por isto.Nao havendo urgentemente, por parte de toda sociedade civil, uma reforma de mentalidade, em quase nada adiantara o empenho de nos advogados em lutar exaustivamente pelos direitos da crianca, por uma sociedade mais justa. *Marie Claire Libron Fidomanzo Advogada, colaboradora do Jornal Complexo Juridico EPJ e Diretora cultural da AABC Associacao dos Advogados do Grande ABC
vale inclusive a criatividade.Verifico a urgencia de texto legal que se ocupe do abandono afetivo. Ha que ser distinguido claramente para os confusos e irresponsaveis que prestacao material nao substitui o afeto e se o afeto nao subsiste apos a separacao, ferramenta legal deve ser imposta. 4o A alteracao nao autorizada ou o descumprimento imotivado de clausula de guarda, unilateral ou compartilhada, podera implicar a reducao de prerrogativas atribuidas ao seu detentor, inclusive quanto ao numero de horas de convivencia com o filho. (grifei) 5o Se o juiz verificar que o filho nao deve permanecer sob a guarda do pai ou da mae, deferira a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferencia, o grau de parentesco e as relacoes de afinidade e afetividade. A natureza humana e de conquista e vitoria e a vitoria que vale a pena e a que aumenta sua dignidade e reafirma valores profundos.
Marina, Chico Mendes, e a Coroa de Cristo E os soldados, tecendo uma coroa de espinhos, puseram-lha sobre a cabeca e vestiram-lhe um manto de purpura...Joao 19:1-11Nas ultimas semanas, o Brasil, especialmente a partir do dia tres de outubro esta vivendo um clima de tragedia grega, transformando a primavera comumente conhecida como um festivo de final de Big Brother Brasil, numa narrativa epica. Dentre os personagens que se destaca esta Marina Silva, acriana, analfabeta ate a sua adolescencia que, pela mao generosa do destino se transformou numa especie de joia da coroa. Mas o que fez Marina para merecer tamanha honra de mudar o rumo da historia, escolhendo qual lado vai ficar? E inegavel o peso depositado em suas maos, nos proximos dias, mas e inegavel, tambem, que nem tudo depende dela e, sim, das circunstancias que mudam dia apos dia, como sabemos. A historia e implacavel e nao permite erros de calculo, muito menos de percepcao. Ao lembrarmos de onde surgiu Marina, criamos uma alternativa de colocar a questao em seu devido lugar. No caso de conseguimos entender o que podemos esperar dessa fragil criatura humana, tanto melhor; e se por alguma razao esta se ver diante da mesma questao, o alerta provara que o velho ditado popular, o que e do homem o bicho nao come, e verdadeiro. Veremos!!!Qual o maior patrimonio politico de Marina Silva, candidata derrotada (?) na eleicao do primeiro turno de 2010? Segundo ela mesma (que sempre fez questao de sublinhar), e o seu convivio com Chico Mendes, lider seringueiro, assassinado em dezembro de 1988. Paradoxalmente, ele caiu numa tocaia pouco depois de o Brasil ter votado a sua nova Constituicao, precedida de um grande debate, Nacional, o que permitiria entrarmos no seculo XXI sem o atraso do qual era refem. A primeira aparicao de Chico Mendes, para nos que vivemos no sul do pais, aconteceu num Encontro Nacional da CUT, naquele mesmo ano. Foi ali que conhecemos o lider sindical que nos foi apresentado por Clara Ant, na oportunidade, alem de outras atividades, era diretora do Sindicato dos Arquitetos de Sao Paulo. Chico Mendes pretendia conhecer todos os seguimentos profissionais, e esta apresentacao tinha como objetivo a aproximacao com os artistas que, na oportunidade, nao tinha a mesma forca do inicio da decada. Mesmo assim, na rapida conversa que tivemos deu para perceber que Mendes possuia plena conviccao de sua forca e procurava amplia-la a respeito do homem, como sendo o centro do Universo. Pena que o conteudo dessas denuncias, so veio a ter visibilidade, apos o seu assassinato. Ele trouxe aquele Encontro um documento, intitulado Uniao dos Povos da Floresta, o qual foi discutido e aprovado. Nele, ele defendia a uniao de seringueiros, indigenas, e a populacao trabalhadora da Regiao Amazonica. Nao me recordo de ter visto Marina neste encontro, mas nao e dificil imaginar a sua importancia nesse contexto, pois ela ja havia passado por uma eleicao visando a Constituinte, dois anos antes (sem sucesso) e, naquele momento, lutava para ocupar uma vaga na camara municipal de Rio Branco, capital do estado do
Acre. Dessa vez, Marina foi eleita, em novembro daquele mesmo ano, poucas semanas antes da violencia contra o seu lider, Chico Mendes. Nao tenho nenhuma duvida de que tanto o prestigio como e a clareza desse grande lider foi fundamental para garantir a sua eleicao, naquele pleito. Tambem nao tenho duvidas que o confronto proposto pelo lider seringueiro, tinha como objetivo desafiar os poderosos reunidos em torno da UDR, ate porque foram eles que subsidiaram a sua morte, semanas depois. As questoes ambientais entre nos, ate meados de 88 (ha 24 anos, portanto) eram conhecidas nao mais como um exercicio de liberdade, praticado pelo Partido Verde, na Alemanha, ou atraves de noticias vagas a respeito do Greenpeace, no combate da caca as baleias. Foi Chico Mendes, ainda, quem superou todas as contradicoes entre a luta social e a luta pela protecao da floresta e do planeta. Ele utilizou a questao ambiental para impulsionar a luta social, e nao o contrario. Muito diferente, portanto, do que pregam todos os lideres dos verdes, hoje, sem distincao. Na atualidade, outubro de 2010, Marina Silva tem dois caminhos a seguir: um social, ao lado da camada da populacao que comeca a experimentar perspectivas de uma vida melhor, ou uma alianca justamente com os principais adversarios de Chico Mendes, que misturam a conservacao da floresta e do meio ambiente com a conservacao de privilegios, que nao nos deixam entrar com vigor e alegria no que os proprios verdes anunciam como Futuro. Imagino que esta nao seja la uma decisao muito facil, pois e de se esperar que nao tenha esquecido de sua origem humilde, e tambem como a sua luta politica teve inicio. Juntamente com o impasse dessa acriana, que repentinamente se tornou a joia da Coroa assistimos uma outra mulher passando de uma das vitimas da ditadura, para uma criminosa atraves de uma campanha vil e covarde, aonde se ve mecanismos de infamia desde os mais arcaicos sendo utilizados, como a condenacao daqueles que nao tem fe, ate o uso de instrumentos mais modernos como a disseminacao virtual de e-mails, a exemplo do tal Emilio Canalha. Permeando isso tudo setores da imprensa agem, nao como um retrato critico e independente da sociedade, mas fazendo parte dessa engrenagem sordida e de interesses economicos explicitos e inequivocos. Esta perseguicao nao e muito diferente, daquela sofrida por Chico Mendes. A diferenca e que neste caso, a conhecemos apos a sua morte. Por esta razao, e sempre bom lembrar, e Marina sabe disso, que numa de suas prisoes (antes 79) ele foi torturado por seus opositores, em Xapuri. Chico Mendes lutou, bravamente, para processar seus algozes apos a Anistia, mas a Justica nao lhe deu ganho de causa. Penso ser dificil afirmar de que lado estaria hoje personagens, como Chico Mendes, Vladimir Herzog e Aurora, ate porque todos estao mortos, e isso e o que temos a lamentar. Podemos afirmar se eles estivessem vivos, com certeza, o mundo seria muito melhor. Mas quem foi Aurora? Ela e a terceira personagem, vitima de um mundo em transformacao (Aurora Maria Nascimento Furtado