1 Introducao Este artigo nasce das inquietacoes sobre os fundamentos do direitoa memoria, sejam estes de natureza filosofica ou pedagogica indo ate mesmo parao aspecto juridico. E preciso avancar no embasamento teorico para termospossibilidades praticas de instalar no Brasil politicas publicas dedesenvolvimento de Justica de Transicao, tao urgente para democracias quesairam de periodos autoritarios.Levantaremos fundamentos teoricossobre o direito a memoria, principalmente ancorando-nos em Castor M.M.Bartolome Ruiz, Reyes Mate e Walter Benjamin. Desses ultimos tomamos aperspectiva de que a memoria e o passado dos vencidos, enquanto a historia o edos vencedores. Neste diapasao, nao e tao confortavel dizer quem sao osvencidos, em linhas gerais, entendemos que estes sao os injusticados eviolentados nos periodos autoritariosDepois do fim do GovernoMilitar em 1985, a sociedade brasileira comecou um processo deredemocratizacao, civis tomaram o Poder Estatal. No entanto, alertamos que haum interesse da elite empresarial-militar mantida por todo periodo autoritariode deixar uma sensacao de que houve um processo de democratizacao baseado em umacordo dos militares e dos opositores ao Regime. E um erro ter a ideia de que o Governo Militar tendoacabado findaram-se as estruturas autoritarias, pois nao houve ruptura, masconformismo e continuidade. Essas estruturas militares e autoritarias continuampresentes na sociedade brasileira.Atualmente, asdisputas sobre o direito a memoria e a verdade estaoem ascensao e nao e por acaso, pois em um periodo de consolidacao da democraciaa ideia de olhar para tras e fundamental para criarmos praticas politicas,juridicas e educacionais de nunca mais (SACAVINO, 2000) as violacoes dedireitos humanos. A memoria e um apelo para nao repetirmos o que ocorreu noRegime militar, alem de ser base para a efetivacao do processo de justica detransicao no pais, que e composto pelos seguintes elementos: o direito amemoria e a verdade; as reformas institucionais; as reparacoes simbolicas efinanceiras; e a responsabilizacao por crimes praticados no periodoautoritario.Por isso, considerando a redemocratizacao do pais e a precisaode avancar em direcao a uma justica de transicao, embasada nos eixos da memoriae verdade, este estudo se orienta pelas seguintes questoes: Qual a perspectivade memoria que nos servira para a Justica de Transicao? Por que o direito amemoria e considerado um direito humano? E, por ultimo, quais os desafios doBrasil na promocao do direito a memoria?* Artigo publicado nos Anais do IX Encontro da ANDHEP. Texto completo, a partir da pagina 180, clique aqui. ** A imagem acima e de Mnemosyne, segundo a mitologia grega, a deusa da memoria. RESUMOEmbora as demandas da sociedade brasileira exigirem maior reflexao acerca das violacoes de direitos em periodos ditatoriais ha pouco avanco em relacao ao empoderamento da populacao no campo da memoria e da verdade da ditadura militar iniciada em 1964. Este artigo tem por objetivo analisar as possiveis contribuicoes do desenvolvimento de uma educacao para o nunca mais, nos ambitos formal e nao formal, para a nao repeticao das graves violacoes de direitos humanos. Para tanto, serao apresentadas algumas conquistas e inumeros desafios da educacao brasileira, com base nas recomendacoes da Comissao Nacional da Verdade que aponta o direito a memoria e a verdade dos periodos ditatorias como pilar para uma educacao comprometida com a dignidade da pessoa