Por Luana Luizy e Renato Santana Apos quatro anos apenas da criacao da Secretaria Especial de Saude Indigena (Sesai), o Ministerio da Saude apresentou nova proposta para a atencao da saude indigena no Brasil. O paraestatal Instituto Nacional de Saude Indigena, por definicao a terceirizacao do setor, foi levado a apreciacao do Conselho Nacional de Saude nesta quarta-feira, 11. O que era para ser uma sessao para simplesmente referendar a ideia governista e leva-la ao Congresso Nacional, em forma de Projeto de Lei (PL), virou uma cerimonia constrangida de um instituto que nem ao menos teve seu esboco levado aos conselheiros em forma de documento. O governo prometeu grandes melhorias no servico de saude, mas nao deixou claro como se dara a criacao do instituto, que pretende privatizar a saude indigena e tira-la da atribuicao do governo federal. Conselheiros nao indigenas afirmaram que nao podiam votar algo que nao sabiam o que era. Ate mesmo os conselheiros inclinados a concordar com a proposta, se queixaram de que algumas perguntas sobre o instituto ainda estavam sem respostas mesmo com a apresentacao do ministro da saude, Arthur Chioro, que tambem se mostrou confuso sobre alguns pontos do projeto. Contrariando o que estava evidente, a tropa governista tratou de desmerecer as criticas ao projeto, taxando-as de desinformadas, motivadas por interesses e sem a capacidade de enxergar que a proposta estatizava um servico hoje privatizado. Todavia, nao comprovaram os argumentos com fatos e dados. Ha um ano atras viemos aqui fazer balanco da Sesai, hoje precisamos aprimorar. A necessidade de buscarmos novos avancos foi a criacao do instituto. A proposta e constitucional. Nesse processo de consulta que foi amplo para que possamos avancar, afirmou o secretario Especial de Saude Indigena, Antonio Alves. Uma oficina para debater a minuta do projeto de lei com a Funai, outros orgaos e organizacoes sociais ficou agendada para os dias 26 e 27 deste mes. Um dos argumentos para a criacao do instituto e a demora na licitacao para compra de medicamentos pela Sesai. O instituto, segundo representantes do governo, traria mais agilidade na compra. Porem, nao disseram sobre a Sesai, por exemplo, executar apenas 7% de seu orcamento 2014 para estruturacao dos distritos. Entao eu entendo que o carater deliberativo das comunidades indigenas se encerra aqui e tera carater meramente consultivo. O entendimento vem de que o instituto vai agilizar a compra de medicamentos, mas nao tem que atender a Lei 8.666? (lei que trata sobre normas de licitacao e compra referente a servicos no ambito dos poderes da Uniao)?, questionou Carlos Duarte do Movimento Nacional de Luta contra a Aids. Leia mais: Sesai executou apenas 7.5% do orcamento deste ano para estruturacao da saude indigena; indigenas protestam no MS contra instituto.O novo instituto vem sendo empurrado sem discussao e consulta ampla nas aldeias e o governo pretende aprova-lo de maneira arbitraria e unilateral. Foi obrigado a mudar de estrategia, como muitas vezes ocorreu quando o Executivo propos medidas anti-indigenas em outros ambientes dos direitos constitucionais destas populacoes. Existem muitos questionamentos, nem todos os distritos aprovaram todo o processo. Em