encontro realizadoem: 24/11/10 f. 4a Distrito - Bairro:Paraiso - Local: Faculdade de Formacao de Professores UERJ-FFP reunindo aSociedade Academica encontro realizado em: 11/12/10 Oobjetivo dos encontros foi fazer um diagnostico das necessidades para aconstrucao de politicas culturais que fortalecam o setor no municipio e paraque a partir desta avaliacao, definir os projetos e programas que comporao oPlano. 2 - Forum para Elaboracao do PlanoMunicipal de Cultura:Foram realizadas ainda as reunioes gerais - aglutinando todos ossetores culturais organizados e atores da sociedade civil - do forum nasseguintes datas: 11 e 15/12/10 das 18 as 22 horas na Faculdade de Formacao deProfessores UERJ-FFP; 30/03 e 30/04/2011 a primeira no Centro CulturalJoaquim Lavoura e a ultima na citada FFP. Alem da etapa presencial, foicriada uma pagina virtual (blog) onde se disponibilizou todos os documentos epropostas elaboradas durante os encontros e um endereco eletronico (e-mail)para demais contatos. Ambos receberam propostas ate as vesperas de finalizacaodo Plano. O Sistema Municipal de Cultura, que tambem foi objeto deelaboracao e aprovacao nestes encontros, obedece a orientacao do Ministerio daCultura, visando a sua integracao no Sistema Nacional de Cultura (resguardadasas especificidades, guarda semelhanca com o Sistema Unico de Saude) e comporta emseu interior fontes de financiamento a cultura (Fundo Municipal de Cultura),banco de dados vivo e que sera sempre atualizado (Nucleo Municipal deInformacoes Culturais). O Sistema organiza e estrutura e o Plano da asdiretrizes e projetos que materializam as politicas culturais goncalenses. O Plano Municipal de Cultura foi pensado, tendo como parametro tresdiretrizes gerais, as quais serao abaixo abordadas: Cultura como Politica de EstadoGestao Democratica Cultura como elemento de desenvolvimento economico e social Estas diretrizes impulsionam a confeccao dos programas estrategicos, osquais aglutinam as propostas e projetos deste Plano, fruto de intensasdiscussoes nos grupos de trabalho e no Forum, constituidos no ConselhoMunicipal de Cultura, especificamente para este fim.Sao seis os programas e propostas estrategicas:Difusao e FomentoGestao Cultural Economia e Financiamento da culturaCidadania, Identidade, Acessibilidade e Diversidade CulturalFormacao, Capacitacao e Geracao de RendaPatrimonio Cultural Material e ImaterialApos a finalizacao do documento pela sociedade atraves do Conselho e dareuniao final do Forum ocorrida em 30/04/11, foi realizada audiencia publicapara apresentacao do mesmo e em seguida, este foi enviado pela prefeitaAparecida Panisset a votacao na Camara Municipal, e sendo aprovado, o Planotera validade de dez anos (2011-2020).3.2 - Diretrizes Gerais3.2.1 - Cultura como Politica de EstadoDiante dos conceitos apresentadosno capitulo I, percebemos que a sociedade civil, o Estado e as instituicoes aeste vinculadas tem responsabilidades na formulacao e implementacao daspoliticas contemporaneas para a cultura, e o que chamamos de GestaoCompartilhada (entre os entes, sociedade e governo). Mas, pela suas funcoes eestruturas organizacionais, administrativas, financeiras, etc., as instituicoespublicas tem uma maior parcela de responsabilidade, neste processo. A sociedadecivil, cabe a participacao na formulacao das politicas/programas/projetos,assim como a fiscalizacao da aplicacao dos recursos e o compartilhamento dagestao. Ao poder publico, cabe alideranca em torno do fomento e no planejamento cultural, sem nenhum rancoautoritario ou de direcionamento no processo de conteudo e criacao (o chamadodirigismo cultural). E a responsabilidade deste poder e dada pela propriaConstituicao da Republica, promulgada em 1988. Para o ex-ministro da Cultura,Gilberto Gil