O governo federal publicou ontem a regulamentacao do cadastro positivo, que reunira informacoes financeiras de pessoas fisicas e juridicas e permitira as instituicoes financeiras e empresas consultar essas informacoes para oferecer melhores condicoes de credito aos bons pagadores. O texto, que estava para ser publicado ha quase um ano, e uma das grandes apostas da equipe economica para reduzir a diferenca entre os juros que os bancos pagam ao captar recursos e o que cobram dos clientes (spread bancario), que tem na composicao o Risco de inadimplencia. Esperamos um beneficio para os consumidores, pois a empresa tera mais seguranca na hora de conceder o credito disse o diretor de Programas da Secretaria-Executiva do Ministerio da Fazenda, Esteves Colnago.Ele explicou que a inclusao dos nomes no cadastro e opcional e, a qualquer momento, o consumidor ou empresa podera solicitar a sua retirada. Quem quiser buscar credito em uma instituicao financeira ou em uma loja podera autorizar que suas informacoes sejam repassadas ao cadastro, para permitir a consulta. Alem de informacoes bancarias, havera detalhes sobre o pagamento de contas mensais, como de agua e luz, e compras feitas em redes varejistas. O historico pode incluir informacoes de ate ultimos 15 anos do cliente, que podera escolher quem tera aceso aos dados. O proximo passo para a implementacao do cadastro sera a publicacao, pelo Conselho Monetario Nacional (CMN), de uma resolucao regulamentando a forma como as instituicoes financeiras vao repassar as informacoes ao banco de dados. A Fazenda estima que a ferramenta comecara a ser usada ainda este ano. O cadastro positivo foi aprovado em dezembro de 2010 pelo Congresso e sancionado em junho do ano passado. Para o Ministerio da Fazenda, nao era necessario um decreto para regulamenta- lo, mas essa foi uma Demanda dos bancos. Em abril, em meio a uma queda de braco com o governo pela reducao dos custos de financiamentos ao consumidor, a Federacao Brasileira de Bancos (Febraban) chegou a apresentar ao governo uma lista com mais de 20 exigencias para reduzir os juros, entre elas essa regulamentacao.Fonte: O GloboCURTA NOSSA PAGINA NO FACEBOOK: http://www.facebook.com/liminecontabil?fref=ts Plano eunir PIS e Cofins em um unico tributo, para facilitar a vida das empresas e afiscalizacao da Receita, mas a aliquota deve subir depois dasmudancas na remuneracao na caderneta de poupanca, a presidente Dilma Rousseffprepara uma ampla reforma em dois dos mais complexos tributos cobrados no Pais:as contribuicoes para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e oPrograma de Integracao Social (PIS).A propostaja foi levada a analise da presidente na sexta-feira passada pelos secretariosNelson Barbosa (executivo da Fazenda) e Carlos Alberto Barreto (ReceitaFederal), numa conversa da qual participou tambem o empresario Jorge Gerdau.Ela preve aunificacao da Cofins e do PIS. A fusao dara origem a uma nova contribuicao, quetera uma sistematica de cobranca mais simples.O governoalega que as modificacoes trazem vantagens para as empresas e tambem para oFisco. A alteracao exige apenas uma lei ordinaria e pode ser feita por medidaprovisoria (MP).Com amudanca, a presidente pretende dar mais um passo importante na sua estrategiade reformar o sistema tributario em fatias. Ela evitou o caminho dos