Politica30/11/2012 - 14h42Comissao aprova transporte gratuito para eleitores de baixa rendaSaulo CruzIzar: hoje, muitos candidatos transportam eleitores em troca do voto. A Comissao de Viacao e Transportes aprovou, na quarta-feira (28), proposta que estabelece a gratuidade do transporte coletivo municipal, metropolitano e intermunicipal a eleitores de baixa renda residentes nas zonas urbana e rural nos dias de eleicao, plebiscito e referendo. Conforme a medida, a gratuidade tera duracao de duas horas antes e depois do horario fixado pela Justica Eleitoral para a votacao.O texto aprovado e um substitutivo do relator, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), ao Projeto de Lei 1751/11, do deputado Arthur Lira (PP-AL). O relator concordou com a proposta original, mas incluiu os eleitores da zona rural e limitou o beneficio aos eleitores de baixa renda. O texto original previa apenas areas urbanas e nao fazia distincao de renda.Conforme o substitutivo, para ter direito ao transporte gratuito, o eleitor precisa comprovar que sua renda familiar e igual ou inferior a dois salarios minimos. A forma da comprovacao devera ser definida em regulamento da lei, se esta for aprovada.CompensacaoDe acordo com a proposta, as empresas concessionarias e permissionarias do servico publico terao direito a compensacao fiscal pelo fornecimento do transporte gratuito. Elas nao deverao alterar os horarios das linhas e o numero de veiculos nos dias de gratuidade.Izar destacou que, para muitas familias de baixa renda, comparecer as urnas e um desafio. Como resultado, eles engrossam as estatisticas da abstencao ou, pior ainda, tornam-se presas faceis para candidatos inescrupulosos que financiam o transporte desses eleitores, nos dias de pleito, em troca do voto, disse o relator.TramitacaoA proposta ainda sera analisada pelas comissoes de Trabalho, de Administracao e Servico Publico; de Financas e Tributacao; e de Constituicao e Justica e de Cidadania. Em seguida, seguira para o Plenario. Integra da proposta:PL-1751/2011Reportagem Wilson SilveiraEdicao Marcelo Oliveira A reproducao das noticias e autorizada desde que contenha a assinatura 'Agencia Camara Noticias' Comentarios augusto machado | 30/11/2012 - 15h07Vamos parar com essa ideia, Isso nao funciona. O que poderia ser feito seria o transporte gratuito para todos indistintamente so assim evitaria o desgaste e a humilhacao. e a justica eleitoral pagaria o transporte. COREDEProducao e da AMPLA, realizam reuniao com a comitiva da Regiao (Estado) de Veneto,ItaliaNatarde de terca feira, 27 de novembro, ocorreu na Casa dos Municipios, sede do COREDEProducao e da AMPLA, reuniao com a comitiva da Regiao (Estado) de Veneto,Italia, para apresentacao do seu sistema de Gestao Territorial Intermunicipal epara trocas de experiencias e proposicao de uma cooperacao inter-territorial.Fazemparte do consorcio italiano 70 municipios (provincias) visando a cooperacaoentre todas as Entidades publicas dentro de uma Sociedade de Informacao quese enquadra nos processos de desenvolvimento e fortalecimento do e-Government.SegundoGeovani Picoli, prefeito da provincia de Cedico, e presidente do consorcioBinpiave, a cooperacao entre as provincias italianas se deve a varios fatores.Primeiro, ha uma crescente exigencia de estar em sintonia com as mudancasatuais, de fornecer informacoes e servicos explorando todas as modernastecnologias e os novos canais de comunicacao; segundo, ha uma insuficientedisponibilizacao de recursos economicos e humanos para cobrir todas asexigencias que as Entidades Locais enfrentam;