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uniao estavel paralela aocasamento. 4. Constituiu concubinato adulterino a relacao entretida pelo reu epela autora, pois ele era casado. Inteligencia do art. 1.727 do Codigo Civil.5. Nao comprovada a entidade familiar, nem que a autora tenha concorrido paraaquisicao de qualquer bem, a improcedencia da acao se impoe. Recurso desprovido.TJRS - http://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20130730-02.pdf 20. POSICAODO CONVIVENTE SUPERSTITE NA SUCESSAO DO OUTRO. No Recurso Extraordinario - RE 878694-MG, julgado em31/08/2016, o relator Luis Roberto Barroso assentou a tese para fins de repercussaogeral que E inconstitucional a distincao de regimes sucessorios entre conjugese companheiros previsto no art. 1.790 do CC/2002, devendo ser aplicado, tantonas hipoteses de casamento quanto nas de uniao estavel o regime do art. 1.829do CC/2002. Para Rodrigo da CunhaPereira, a distincao nos efeitos sucessorios permanecera apenas no fato de queo companheiro nao e herdeiro necessario e o conjuge e ( Revista IBDFAM 28,Artigo, p. 12). DECISOES COLEGIADAS REFERRENCIAIS(...) Segundo a jurisprudencia firmada na QUARTA TURMA, "a presuncao legal de esforco comum na aquisicao do patrimonio dos conviventes foi introduzida pela Lei 9.27896, devendo os bens amealhados no periodo anterior a sua vigencia, portanto, serem divididos proporcionalmente ao esforco comprovado, direto ou indireto, de cada convivente, conforme disciplinado pelo ordenamento juridico vigente quando da respectiva aquisicao (Sumula 380STF)". Isso porque "os bens adquiridos anteriormente a Lei 9.27896 tem a propriedade - e, consequentemente, a partilha ao cabo da uniao - disciplinada pelo ordenamento juridico vigente quando respectiva aquisicao, que ocorre no momento em que se aperfeicoam os requisitos legais para tanto e, por conseguinte, sua titularidade nao pode ser alterada por lei posterior em prejuizo ao direito adquirido e ao ato juridico perfeito (CF, art. 5, XXXVI e Lei de Introducao ao Codigo Civil, art. 6o)" (REsp n. 959.213PR, Rel. originario Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, Rel. para acordao Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, DJe de 10.9.2013). Entendimento mantido pela Segunda Secao no REsp n. 1.124.859MG, Rel. originario Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, Rel. para acordao Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, julgado em 26.11.2014. (...)
somente esterespondera, salvo prova de terem revertido, parcial ou totalmente, em beneficiodo outro.PECULIARIDADES SOBRE AS DIVIDAS.Art. 1.678. Se um dos conjuges solveu uma divida do outro com bens doseu patrimonio, o valor do pagamento deve ser atualizado e imputado, na data dadissolucao, a meacao do outro conjuge. Art. 1.686. As dividas de um dosconjuges, quando superiores a sua meacao, nao obrigam ao outro, ou aseus herdeiros.COMPARTILHAMENTO DOS BENS ADQUIRIDOS PELO ESFORCO CONJUNTO. Art. 1.679. No caso de bens adquiridospelo trabalho conjunto, tera cada um dos conjuges uma quota igual no condominioou no credito por aquele modo estabelecido.PECULIARIDADES SOBRE OS BENSMOVEIS E IMOVEIS. Ha presuncao de dominio sobre a coisa movel emrelacao ao conjuge devedor. Art. 1.680.As coisas moveis, em face de terceiros, presumem-se do dominio do conjugedevedor, salvo se o bem for de uso pessoal do outro. A titularidade formalda propriedade pode ser guerreada: Art.1.681. Os bens imoveis sao de propriedade do conjuge cujo nome constar noregistro. Paragrafo unico. Impugnada a titularidade, cabera ao conjugeproprietario provar a aquisicao regular dos bens.O MOMENTO DA APURACAO DOSAQUESTOS. Art. 1.683. Nadissolucao do regime de bens por separacao judicial ou por divorcio,verificar-se-a o montante dos aquestos a data em que cessou a convivencia.ALTERNATIVA CONTABIL QUANDO INCONVENIENTE A DIVISAO DE BENS. Art. 1.684. Se nao for possivel nemconveniente a divisao de todos os bens em natureza, calcular-se-a o valor dealguns ou de todos para reposicao em dinheiro ao conjuge nao-proprietario. Paragrafo unico. Nao se podendo realizar a reposicao em dinheiro, seraoavaliados e, mediante autorizacao judicial, alienados tantos bens quantosbastarem.A MEACAO DOS AQUESTOS NO CASO DE SUCESSAO CAUSA MORTIS. Art. 1.685.Na dissolucao da sociedade conjugal por morte, verificar-se-a a meacao doconjuge sobrevivente de conformidade com os artigos antecedentes, deferindo-sea heranca aos herdeiros na forma estabelecida neste Codigo.EXERCICIOS DE FIXACAO. 1) Noregime da participacao final nos aquestos pode-se afirmar que: a) A heranca recebida pelo marido durante o casamento naoperfaz seu patrimonio proprio. b) A doacao recebida pela mulher, durante ocasamento, sera contabilizada como aquesto. c) os bens que cada um dos conjugespossuia antes do casamento inserem-se como bens do patrimonio proprio. d) Odireito a meacao e renunciavel.
da liberalidade. Expressamente, oartigo 1911, caput, nao exige a declaracao da causa justa para a fixacao dogravame sobre bens deixados para herdeiros testamentarios ou legatarios. Doutrinadoresafirmam que nao e necessario justificar a restricao de inalienabilidade aosbens determinados em testamento, seja heranca ou legado (CAHALI, 33; DIAS 290;VELOSO, 33). A inalienabilidade implica a incomunicabilidade e a impenhorabilidade(CC 1911, caput). Oportuno acentuar que o artigo 833, I do CPC determina que eabsolutamente impenhoravel o bem declarado, por ato voluntario, que elenao esta sujeito a execucao. Sem duvida, um prejuizo ao direito do credor dosucessor testamentario. Impende ainda dizer que, apesar de um bem ser inalienavel por vontade do testador, sua alienacao e possivel por meio da autorizacao judicial (CC 1911, p.u.) REFERENCIASCAHALI, Francisco Jose. Direito das sucessoes. 5. ed. Sao Paulo: Revista dos tribunais, 2014.DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessoes. 3. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentarios ao novo codigo civil. v. XXI. Rio de janeiro, Forense, 2003.PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituicoes de direito civil. v. VI. 11. ed. 1996. VELOSO, Zeno. REVISTA IBDFAM. V. 17. Belo Horizonte: Ibdfam, 2016,
indeferir o pedido, determinar a parte que comprove sua faltade condicao financeira. Essa norma seria exequivel no plano pratico? O juizteria tempo para examinar todas as folhas dos autos com o objetivo de detectar osreferidos elementos? Tal comando legislativo ao juiz nao inaugura o principioda desconfianca em relacao ao jurisdicionado? O juiz, quando ordenar acomprovacao da efetiva necessidade da gratuidade, nao deveria fundamentar suadecisao explicitando os elementos que encontrou nos autos para exigir essasprovas do jurisdicionado? Poderia o dispositivo em analise transformar-se numavia pratica de postergar o principal dever do juiz estampado nos artigos 321 e334 do NCPC? De outra banda, nao ha esquecerque o art. 98, 2o, da Constituicao Federal determina que as custas eemolumentos serao destinados ao custeio dos servicos afetos as atividadesespecificas da Justica. Em epoca de crise economica, nao seria, politicamente,oportuno e conveniente espremer mais o jurisdicionado? Paradoxalmente, o legisladornao impoe ao Judiciario nenhum dever de verificar se a situacao deinsuficiencia de recursos permaneceu para o beneficiario (art. 98, 3o NCPC). JorgeFerreira da Silva Filho. Advogado.Mestre em Direito Publico pela Universidade Gama Filho. Conselheiro do IAMG(Instituto dos Advogados de Minas Gerais). Professor de Direito de Familia daFaculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA). Associado ao IBDFAM.
minha familia me fazia mal, embora eu esteja muito melhor longe deles ~sim, a saudade bate e amo muito todos eles~ mas estou otima sem eles por perto, me sentindo capaz e livre. Espero que se alguem da minha familia ler esse post, ao inves de ficar ofendido, torca por mim e fique feliz com a minha felicidade.Em terceiro lugar: e surpresa e se tudo der certo logo, logo estarei contando pra voces.Bom, fato e que voltarei a escrever e postar. prometo.. vida nova e blog recheadinho de coisinhas doces, fofas e opinioes amargas (pois fazem parte) e ate acidas, pois meu amigos sabem que sou muito acida :PBeijos...
Eu sou uma pessoa que me dou conselhos... Nem sempre esses conselhos sao validos, mas tudo bem!Mais um semestre na faculdade iniciando, e o meu outro eu diz: animo!! Ta tudo uma bosta na tua vida, eu sei, mas animo!!!E acho que pela primeira vez, desde o momento em que nasci.. vou seguir um conselho meu, afinal, desanimo nao ira me ajudar em nada numa horas dessas...Apesar de estar passando milhoes de coisas na minha cabeca (nem todas ruins) eu sinto que estou mais focada nos meu objetivos, e sinceramente dane-se se me frustrar mais adiante, pois acho que o medo da frustracao foi meu maior inimigo desde sempre, e foi por causa disso que nao conseguia seguir com meus objetivos! Eu desistia sem tentar, por um medo bobo e idiota!Mas prefiro arregacar minhas mangas e trabalhar agora, pois de uma forma ou outra havera frutos desse esforco todo, e mesmo que minhas projecoes nao sejam como eu quero (e quase nunca sao, para ninguem) nao vou me importar tanto, pois sei que briguei por aquilo que acreditei ser o melhor pra mim!Enfim, chega de bla bla bla hihihihihihi.... Como disse antes, o semestre na faculdade comecou e a brincadeira ficara um pouco de lado!Beijos e Boa Noite o/ ... eu cresci!Quero voltar no tempo mamaaae, comofas?Cara, ontem assistindo videos no youtube me deu um aperto no coracao em ver aberturas de desenho que eu amava quando era pia, como por exemplo "DuckTales"!Acho que DuckTales era meu desenho favorito, depois dos "Smurfs"!! To sabendo que os Smurfs viraram filme, so espero que seja tao bom quanto os desenhos ^^"Sinto muita saudades da epoca que ficava em casa assistindo desenho em casa, sem se preocupar com nada, como se tudo fosse lindo e maravilhosos.. Na boa, a infancia e a melhor epoca na vida de qualquer pessoa. A unica preocupacao que tinhamos era com a escola e os deveres de casa ( e a gente ja achava injusto, principlamente quando pai ou mao diziam: "Aproveite essa vida boa, onde tu so estuda!" E nos achavamos aquilo o fim.. imagine.. "so estuda ")Voltando aos desenhos que marcaram a minha epoca mais foda de todas: Os Smurfs ^^Seres azuizinhos, muito fofinhos que moravam em cogumelos e tinham medo do malvado Gargamel e seu gato Cruel.. aah gente fala serio, o desenho era muito bom, muito fofo, muito lindo!! *-* Os Smurfs.. puxa vida, eu sinto muita falta, e esses seres azuis ai, me lembram muita coisa boa ^^ s2Mas, cresci... as preocupacoes sao outras e nada mais sera como antes >.<.. so me resta relembrar desses momentos com muito carinho e alegria! ^^ Confesso que a preguica para ajeitar esse blog era imensa!!! Ai contratei minha irma para fazer o trabalho!!! hihihihi, sim sou esperta! -NBom, o fato e que pretendo voltar a escrever nesse meu cantinho... quer queiram ou nao! U.UE hoje tratarei de um assunto que esta chateando o pessoal aqui no sul: QUE PORRA DE CHUVA E ESSA????Nao aguento mais, to virando uma sapa gorda, chata e ranzinza que ataca chocolate o.ONessa
chuva tudo fica complicado, lavar roupa, faxinar a casa, levar seu dog pra passear, o transito fica uma merda, tche... serio, chover de vez em quando e bom, mas desse jeito... ninguem aguenta!!!O mais emocionante de tudo isso>>> provavelmente meu primeiro dia de aula do segundo semestra na faculdade sera de baixo de chuva!! Olha que legal, gente.. super feliz e emocionada! *-*Chuvinha, va pra...
PerfumeSe ha uma pessoa nesse mundo que nao vive sem musica, essa pessoa sou eu!!! Acho que escuto musica 24 horas por dia, isso mesmo, 24 horas... incluindo as horas de sono, onde meu companheiro >celular< fica ligado rodando o sonzinho *-*Mas pouca gente compartilha do meu gosto musical, eu digo pouca gente que faz parte da minha rodinha de amigos, na faculdade etc, etc. Utada HikaruAlem de curtir sons classicos do rock n' roll como Led Zeppelin, The Doors, Jimi Hendrix, Janis Joplin, Pink Floyd etc, etc, etc.. ha um outro lado que foi apelidado de "excentricidades da Juh". Seja como for, eu assumo sim que gosto muito de pop asiatico: QUAL PROBLEMA? CARAMBAA QUAL O MALDITO PROBLEMA?? Nao aguento mais escutar piadinhas do tipo: "esse bando de japas, tu nao entende nada do que eles falam e se eles tiverem te xingando" PUTA QUE PARIU, mentalidade pequena... nem comento Outra coisa que me deixa irritada e a 'briguinha' que as vezes rola entre "J-Pop" e K-Pop", eu sinceramente acho ridiculo, eu posso muito bem gostar de Perfume (J-pop) e Girls' Generation (K-pop). Ate porque, as duas bandas sao otimas *-* !! 'Galerooo', nao precisa brigar para 'ver quem sao os melhores', pois eu acho que ha espaco para todos ^^BoAMas deixando essa parte chata da reclamacao e ate mesmo do preconceito que rola de lado (nao to afim de comentar disso). Os artistas sao fantasticos, sao lindos (e lindas), cantam bem, dancam (e tao fofo ver os meninos do Super Junior dancando s2 e a BoA entao *___*)... e eu ja estou ficando sem vontade de escrever \lixa Mas o fato e que eu gosto, gosto sim, gosto muito e vou ficar velha gostando u.uEu, particulamente sou fa.. muito fa da Utada Hikaru, a voz dela e linda, as musicas sao lindas, ela e linda.. *-*A Utada Hikaru nao se concentrou em uma performance de "cantar e dancar", pelo contrario, ela se focou mais na sua voz.. e canta muito!!! A Hikaru nao nasceu no japao ^^ pois e, ela e americana.. Mas suas musicas fazem mais sucesso la no oriente!Ta, esse post ta ficando grande de mais e era so para ser um desabafo u.uCanta Utada!!! \o/Beijos, to morrendo de sono! Meus sonhos sao malucos ;) (Copyright 2009 : Alder Jane Suttles : All rights reserved)Tenho alguns sonhos que se repetem desde quendo eu era pequena, acho que so um deles e bom u.u!Os outros, na maioria das vezes tem imagens simples, porem a trama e pesada, como se algo de ruim estivesse para acontecer!O sonho mais louco que eu tenho, e ele se repete de tempos em tempos, e um sonho que nao chega a ser colorido, mas e desbotado (sim desbotado) e eu estou sentada numa sala de frente pra uma janela enorme que da para uma sacada, eu observo ceu que e um azul profundo, quase anoitecendo... eu me levanto e me dirijo a sacada, ainda observando o ceu - absolutamente limpo- quando paro na sacada, comeco a perceber algumas luzes se movendo muito rapido no
ceu, essas luzes ao se moverem fazem um barulho insuportavel, e uma sensacao de pavor toma conta de mim, e eu acordo... (Nossa, Juh, que sonho tosco) e tosco nada, eu tenho medo dele u.uOutro sonho -e esse eu tive recentemente- e um sonho muito maluco, eu estou dentro de uma casinha de madeira, eu falo outra lingua (porem eu entendo.. juro que nao sei que lingua e!!!) e estou de frente para muitas criancas que estao sentadas no chao me escutando, nao consigo ver o rosto dessas criancas, mas elas conversam comigo muito animadas. Essa casinha de madeira tem uma porta grande que da para ver o movimento no quintal, um dado momento uma gritaria comeca a vir de fora e as criancas ficam assustadas, eu corro pra fora e vejo uma montanha cor-de-rosa (sim, isso mesmo) e as pessoas apontam para essa montanha apavoradas, no sonho eu sei o que fazer, corro pra dentro da casinha e grito para as criancas e nos comecamos a correr em direcao a um abrigo, enquanto as criancas vao entrando para se abrigarem eu olho pra montanha cor-de-rosa, e dela vem barulho de avioes e de bombas sendo jogadas, porem nao vejo nenhum aviao e nenhuma bomba, mas o medo e tao grande que eu acordo sempre nessa parte! Isso e muito doido!!! Enfim, chega por hoje!!!!Bye bye!
Alem de ser domingo (um dia que, naturalmente ja e odiado por minha pessoa) esse e um domingo atipico. Fora a maldita chuva que nao para de cair e insiste em molhar a minha vida, ta um frio do c*ralho e o melhor ainda esta por vir:ULTIMO DOMINGO DE FERIAS!! UHUUU, SUPER HAPPY.... TO ESBANJANDO ALEGRIA E SATISFACAO... nem to, cala a boca .. \deret u.uNao fiz nada de produtivo nesse dia lindo e maravilhoso *-*. Ate meu time me decepcionou hoje! PORRA INTER!!!To meio ranzinza, neah? Mas isso nao e nada, e nao vou usar meu blog como valvula de espace para escrever minhas bobagens de menina mal humarada!! Brimks, vou sim, o blog e meu e faco o que quiser nele: u.uAlem de ser domingo, frio, chuva, ferias acabando, meu time ta um coco.. olha que legal.. acordei com uma maldita dor de cabeca que persiste em me incomodar. Ha dias que e melhor nem levantar da cama.Maaas, como nem tudo esta perdido, ha sempre o lado bom nessas idiotices que a gente sente (e acha) que sao ruins... (juro que estou tentando achar o lado bom, juro que estou tentando achar o lado bom, juro que estou tentando achar o lado bom, juro..) foda-se!Tenho muito mais motivos alem desses que me levam a pensar assim!!! Quais sao? Nao interessa, nao to mais afim de escrever! >.<Tchau ; ; Ola!!Faz um bom tempo que nao entro no meu blog, sei que ele anda abandonado, mas nao tive tempo!!!!A faculdade tomou um baita tempo na minha vida, mas estou no curso certo, e quando penso que o meu primeiro ano ja se foi, me da um frio na barriga!!!!!!O primeiro ano na FAPA foi interessante, conheci pessoas novas e o mais importante, aprendi coisas novas e meu interesse, primeiramente por Historia Antiga ja nao e mais o mesmo. Hoje gosto mais de Filosofia e de Teoria da Historia, alem de ter um interesse pessoal mais focado na historia do extremo oriente, tanto que o meu trabalho interdisciplinar do segundo semestre foi a "Filosofia Chinesa - Confucio e seus ensinamentos". Foi trabalhoso e gratificante escrever e pesquisar a respeito disso.Bom, nao vou me prolongar muito, estou aqui mais para desejar um otimo 2011 para todos. Que seja um ano de muitas realizacoes e sucesso no caminho que escolheremos!!!Um grande Beijo,Juliana Muller nem da vontade de levantar da cama! Basta ocorrer uma coisinha que nos atinge bem no lugarzinho certo... e ai a gente fica down o dia inteiro. Nao e dificil pensar e se focar naquilo que foi muito bom e produtivo no seu dia ate o fato ruim ocorrer. A gente tenta mas nao consegue, aquilo fica martelando no seu pensamento! No meu caso e algo que ja venho percebendo ha muito tempo, mas como sou muito idiota e pelo fato de nao gostar de incomodar quem eu gosto, nao falo. guardo pra mim e acabo me machucando!Hoje estive bem assim!Enfim, isso nao parece fazer nenhum sentido para quem for ler meu post, mas acredite pra mim faz!Sim, estou desabafando aqui
no meu blog, quem quiser me "ouvir" que ouca e serei grata, mas pelo simples fato de eu estar colocando algo pra fora ja me deixa mais leve!Tem dias que realmente a gente nao quer sair da cama, mas a gente acaba levantando. O que me magoou ontem vai continuar martelando na minha cabeca ate essa historia ser resolvida, e de um jeito ou de outro ela sera resolvida... e para isso preciso encarar o dia de hoje e os proximos que virao! ;)
Sabado, 18 de setembro de 2010. Um dia que ira entrar para historia, com certeza! Pobres vizinhos...Para quem nao sabe, sexta-feira, dia 17-09 foi meu aniversario, e obviamente chamei as pessoas mais queridas para uma "festa caseira" no meu humilde apartamento. O pessoal comecou a chegar por volta das 22:30h, e ja comecou a bebedeira! Tudo zen, tudo tri...ate que as doses foram aumentando, as vozes num volume mais alto...ate que mais tarde..alguem toca o interfone..silencio "poutz, e a sindica!!" pensamos!Atendo o interfone.. e mais um amigo querido veio me prestigiar, e logico, em sua mochila...mais ceva!!!!Bom o fato e que bebemos muito, falamos muita besteira, dancamos muito, e no meio disso tudo eu pensava, e pensava muito, pois apesar de alguns amigos queridos nao estarem presentes, eu estava rodeada das pessoas mais fantasticas que conheci na minha vida! Ta, mas nao vou ficar de chorororo aqui, hehehehe!Sinceramente, acho que nem na minha adolescencia eu me diverti tanto, pois naquela epoca eu nao podia beber tanto, ou ate mesmo ter um lugar onde meus amigos poderiam ficar sem grilo e colher o alface sem problemas (hahahahaha a Suzane me mata de tanto rir)! Falar em Suzane, foi muito bom ela ter comparecido - e ficado ate o fim- pois ela tinha um "batuque" para ir, porem, certa hora da noite nao havia mais onibus para ela, e tambem eu nao iria deixar ela ir ate o centro sozinha!!!!Foi uma festa caseira muito divertida! E ate agora nenhum vizinho reclamou, pois como era feriadao o predio estava praticamente vazio! *Ou pelo fato de ninguem ter xingado a Mallu Magalhaes* (hehehehe) Nessa minha "festinha caseira" teve mais bebes do que comes, pouco sushi, pouco salgadinho, e muita cerveja! aushauhsuasuaha!!Ah, sei la galera, me diverti muito!!! Nao preciso de muito pra isso, sabe? Nao preciso ficar ostentando para ser feliz, nao preciso de amigos com muita grana pra isso, a minha maior riqueza sao esses amigos que faco questao de ter por perto a cada momento da minha existencia. Gracas a Deus nenhum dos meus amigos sao pessoas mesquinhas e insignificantes! Nao preciso que minha familia babe ovo por nenhum deles, e apesar de nao conhecer todos ha muito tempo, isso nao desmerece o carinho que sinto por cada um!! Alem do mais, eles nao me procuram so no meu aniversario, ou dia do amigo, ou qualquer data parecida!!!!(Sim, isso e uma pedrada em alguem qua agora nao vem ao caso!)Bom, eras isso!!! Bjooos a todos! Casos de Familia e um talk show brasileiro produzido e exibido pelo rede de TV SBT e atualmente apresentado por Christina Rocha, que substitui Regina Volpato no comando do programa em 2009, quando este foi reformulado.na minha opiniao o Casos de Fmilia virou uma ridi cula palhacada , antigamente era se apresentada duma coisa mais seria , mais tocante , uma coisa melhor ... mas agora virou uma idiotice esse programa , os problemas n sao mais resolvidos , a apresentadora nao tem graca , quale aquele programa nao passa de um monte de pobres brogando em rede nacional