BRASIL DE FATOpor jpereira Ultima modificacao 13/03/2008 18:05Pesquisa do Centro de Estudos da Metropole aponta que 14% da populacao com cidades ate 150 mil habitantes moram em favelas ou em situacao precaria13/03/2008da Redacao Agencia FapespMais de 12 milhoes de brasileiros vivem em assentamentos precarios nos cerca de 560 municipios brasileiros com mais de 150 mil habitantes, ou localizados em regioes metropolitanas. O numero, equivalente a 14% da populacao dessas cidades, e quase o dobro dos 6,3 milhoes que moram em setores censitarios classificados como subnormais pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).Os dados, revelados por uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos da Metropole (CEM) um dos Centros de Pesquisa, Inovacao e Difusao (Cepid) da FAPESP para o Ministerio das Cidades, foram publicados no livro Assentamentos precarios no Brasil urbano, disponivel para download gratuito (clique aqui).De acordo com o coordenador do estudo Eduardo Marques, diretor do CEM, a obra permite saber a localizacao e o numero de moradores em favelas ou em condicoes analogas de habitacao em cada cidade ou regiao.O livro e importante para ajudar a tracar cenarios para politicas habitacionais em niveis federal e municipal. O ministerio tinha grandes dificuldades nessa area porque nao existiam bases de informacoes nacionais construidas com esse objetivo, disse Marques a Agencia FAPESP.Para o pesquisador, se o Ministerio das Cidades orientasse as politicas publicas de habitacao apenas aos setores classificados como subnormais pelo IBGE, muitas areas em condicoes analogas, com carencias sociais e infra-estrutura precaria, seriam excluidas. A classificacao do IBGE tem carater administrativo. As areas subnormais sao aqueles nas quais a coleta de dados e mais dificil e, portanto, os pesquisadores ganham um adicional. Mas e um criterio anterior ao trabalho de campo e nao remete as caracteristicas dos locais, afirmou.Politicas locaisUtilizando tecnicas estatisticas, uma equipe de mais de dez pesquisadores do CEM identificou, entre os setores classificados como comuns pelo IBGE, aqueles que se assemelhavam aos do tipo subnormal, segundo variaveis socioeconomicas, demograficas e de caracteristicas habitacionais.Partimos do principio de que a classificacao do IBGE dava uma indicacao correta da localizacao dos assentamentos precarios, mas que havia outros com as mesmas caracteristicas que ficaram de fora. Foram utilizados os dados do censo de 2000, explicou Marques. A categoria de assentamentos precarios inclui as favelas nas quais os moradores se fixam em uma terra que nao lhes pertence e o loteamento clandestino ou irregular, onde o morador possui o lote, mas quem produziu o loteamento nao seguiu os procedimentos da legislacao.E dificil discriminar essas situacoes de precariedade habitacional. A partir de agora, esperamos que os municipios possam fazer uma delimitacao mais precisa. A ideia e que, com as cartografias locais, os municipios possam organizar suas politicas locais, destacou. De acordo com Eduardo Marques, a distribuicao de grande parte dos recursos do Plano de Aceleracao do Crescimento (PAC) para a habitacao ja foi feita com base nos novos dados sobre a localizacao dos assentamentos precarios. Escrito por Frei Betto24-Mar-2008Publicado no site Correio da CidadaniaQuem ainda brinca de crianca no domingo de Pascoa e esconde ovos de chocolate no jardim? Resta em nos uma perene