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nas praias do nordeste, no interior do Para, em Goias, no Rio Grande do Sul, nas estradas que cortam todos os Estados. Observamos familias pobres que vendem suas filhas. Maes que agenciam as proprias filhas e filhos ainda criancas. Estupro de meninas na Paraiba. Etc.Um dos casos mais horrendos vistos no ambito da CPI aconteceu no estado do Espirito Santo: Uma menina de dois anos e meio de idade que era constantemente espancada e seviciada pelo proprio pai, uma das predilecoes do agressor era morder o corpo da filha. A menina foi mandada para um abrigo e o pai processado por tortura, mas fugiu da prisao preventiva decretada. Tres meses apos o abrigamento da menina, esta foi devolvida a casa. O pai/criminoso, que estava foragido, voltou e, poucos dias depois, matou a filha. Antes de mata-la, mais uma vez a estuprou, espancou, mordeu e terminou por introduzir um pedaco de cabo de vassoura no anus da menina, causando ruptura e prolapso do intestino, que a levaram ao obito.Entretanto, o abuso sexual acontece em todas as classes, credos e niveis intelectuais: ha casos em Sao Paulo de medicos que abusavam de pacientes, lideres religiosos que abusavam de fieis, Pais-de-santo que usavam de sua posicao para manter relacao sexual com meninos e meninas, etc.E notavel o recente caso de Catanduva/SP, ainda em investigacao. Um borracheiro e seu sobrinho abusaram de quase 50 meninos e meninas, havendo fortes indicios da participacao de outras pessoas, inclusive de alto poder aquisitivo e posicao social. As criancas sofriam abuso sexual e eram fotografadas e filmadas, alem de submetidas a sessoes de filmes pornograficos e a apresentacoes do abusador dancando nu. Uma das criancas ja examinadas apresenta doenca venera. Toda a cidade esta traumatizada. Ha noticia de que o abusador ja preso tenha outros processos, pelo mesmo motivo, em Pernambuco e na cidade de Divisa/MG locais onde residiu.Tambem recentemente, em Alagoinha/PE, uma menina de 9 anos de idade foi submetida a um aborto, uma vez que sofria (ha pelo menos 2 anos) abuso sexual por parte de seu padrasto e se encontrava gravida de gemeos. O mesmo criminoso abusava da irma mais velha, tambem crianca... etc, e etc.Em Minas Gerais nao e diferente e observamos alguns casos emblematicos: Em Uberlandia o professor universitario que manteve relacao sexual com a mae e a filha de seis anos de idade ao mesmo tempo. A mae nao so permitia e participava, como fotografou tudo! Durante um ano e meio! As fotos e filmes sao chocantes. Ambos os criminosos estao condenados e presos. A menina traumatizada pelo resto da vida.Em Uberaba um chefe de cartorio foi preso acusado de ter abusado sexualmente de mais de 25 meninos, todos em torno de dez anos de idade. Na sua casa foram encontradas mais de 200 fotografias pornograficas com menores e um quarto preparado para criancas. O pedofilo criminoso oferecia presentes aos meninos e conquistava a confianca das maes. Num unico fim de semana, chegou a gastar mais de R$ 1 mil em roupas, calcados importados e ate bicicletas. Os presentes eram uma forma de criar
dependencia nas criancas, a maioria de condicao financeira precaria. Recentemente o criminoso suicidou na prisao.Na Comarca de Pecanha um padre aliciava meninos de dez anos e idade e com eles mantinha relacao sexual sob ameaca. Em Itapecerica um homem de sessenta anos de idade pagava (com trocados e doces) a duas meninas de cinco e seis anos de idade para realizar sexo oral. Em Campo Belo um empresario recebia menina que era levada pela propria mae... etc e etc.Na Comarca de Divinopolis temos casos gravissimos: Um pedofilo criminoso mantinha relacao sexual (estupro) com uma menina de seis anos de idade, alem disso lhe dava cigarros e bebida alcoolica, filmando e fotografando tudo. O caso foi descoberto atraves das fotos e filmes esquecidos em uma camera digital. O criminoso foi condenado. As fotos e filmes sao escabrosos, mas uma das fotos a menos explicita foi capa da revista Carta Capital, quando da abertura da CPI da Pedofilia.Ainda em Divinopolis temos o caso de um pedofilo criminoso que, durante varios anos, abusou de diversas meninas, suas sobrinhas. Comecava a manter relacao com uma menina por volta dos oito anos idade e a abandonava por volta dos treze anos. Entao passava a abusar de sua irma ou prima mais nova. O caso so foi descoberto quando uma das meninas, anos depois, ja com dezoito anos, resolveu contar tudo. Desacreditada, suicidou. Somente apos sua morte e que se descobriu que outras meninas (primas), tambem haviam sofrido abuso. Foi expedido mandado de prisao contra o abusador, mas ele se encontra foragido.Alem disso a prostituicao infanto-juvenil nao e mais novidade. Especialmente ligada ao trafico de drogas: meninas de onze, doze anos de idade se vendem para comprar crack e maconha. Maes trocam filhas e filhos por droga.Tambem existem os casos que ocorrem nas classes media e alta, que dificilmente chegam a apuracao. Abafados pela propria familia. Mais de uma vez fui procurado por pessoas ja adultas que relataram abusos na infancia e, ao que parece, nada mais queriam que desabafar, oprimidas pelo crime de que foram vitimas.Em todo o Brasil o abuso sexual infantil nao escolhe classe, credo, cor ou situacao financeira ou nivel de instrucao. O abusador e covarde e usa todos os meios para praticar o crime.INTERNET Na internet a situacao tambem e grave. Por todo o mundo tem surgido casos de crimes hediondos praticados atraves do uso nocivo da rede de computadores. A internet e um excelente instrumento e tambem e um meio de comunicacao como qualquer outro (como a televisao, o radio, os jornais, etc) e, portanto, pode ser usada para o bem e para o mal. A maior parte do conteudo da internet e bom, a rede e indispensavel hoje em dia e saber lidar com ela e importantissimo para a educacao de criancas e adolescentes. Alem disso, a internet tambem tem varias paginas que ajudam no combate ao crime e especialmente ao abuso sexual.Infelizmente pedofilos criminosos viram na rede mundial de computadores uma otima oportunidade de abordar duas vitimas em relativo anonimato e conseguir seu intento hediondo de abusar das criancas. Mas
PENAL: CRIME DE ESTUPRO: que e a relacao sexual (vaginal) mediante violencia (artigo 213 do Codigo Penal pena de 6 a 10 anos de reclusao); CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR: que e a pratica de outros atos sexuais (por exemplo, sexo oral ou anal) mediante violencia (artigo 214 do Codigo Penal pena de 6 a 10 anos de reclusao); CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES: que e, de fato, corromper ou facilitar a corrupcao roubando a inocencia de adolescente entre 14 e 18 anos, praticando com ele ato de libidinagem, ou induzindo-a a pratica-lo ou presencia-lo (artigo 218 do Codigo Penal pena de 1 a 4 anos de reclusao);Todos estes crimes, quando praticados contra crianca, tem a pena agravada (artigo 61, II, h, do Codigo Penal) E importante lembrar que, para que o abusador seja processado por estes crimes, e indispensavel a manifestacao dos pais ou responsaveis pela vitima crianca ou adolescente (artigo 225 do Codigo Penal).Quando um dos pais ou responsavel e o abusador, basta que qualquer pessoa denuncie o delito (artigo 225, 1o, II, do Codigo Penal).O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, por sua vez, tambem estabelece formas de punicao ao abuso sexual. No dia 25 de novembro de 2008, durante a abertura do III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, realizado no Rio de Janeiro, o Presidente da Republica sancionou a Lei 11.829/2008, proposta pela CPI da Pedofilia, que modificou o ECA, criando novos tipos de crimes para combate a pornografia infantil e ao abuso sexual: CRIME DE PRODUCAO DE PORNOGRAFIA INFANTIL: e a producao de qualquer forma de pornografia envolvendo crianca ou adolescente (artigo 240 do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 4 a 8 anos); Tambem pratica este crime quem agencia, de qualquer forma, ou participa das cenas de pornografia infantil (artigo 240, 1o, do Estatuto da Crianca e do Adolescente);A pena deste delito e aumentada de 1/3 (um terco) em diversos casos, em que o crime e mais grave (artigo 240, 2o, do Estatuto da Crianca e do Adolescente). Vejamos: se o criminoso exerce funcao publica (professor, medico, etc.), ou se o criminoso se aproveita de relacoes domesticas (empregado da casa, hospede, etc.), ou se o criminoso se aproveita de relacoes com a vitima (pai, mae, tio, responsavel, tutor, curador, empregador, etc.), ou se o criminoso se aproveita de relacoes com quem tenha autoridade sobre a vitima (pais ou responsaveis), ou se o criminoso pratica o crime com o consentimento de quem tenha autoridade sobre a vitima (pais ou responsaveis). CRIME DE VENDA DE PORNOGRAFIA INFANTIL: e o ato de vender ou expor a venda, por qualquer meio (inclusive internet), de foto ou video de pornografia ou sexo explicito envolvendo crianca ou adolescente (artigo 241 do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 4 a 8 anos). Estima-se que o comercio de pornografia infantil movimenta 3 Bilhoes de Dolares por ano, so no Brasil! (fonte: Ver. Marie Claire, novembro/2008); CRIME DE DIVULGACAO DE PORNOGRAFIA INFANTIL: e a publicacao, troca ou divulgacao, por qualquer meio (inclusive internet) de
foto ou video de pornografia ou sexo explicito envolvendo crianca ou adolescente (artigo 241-A do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 3 a 6 anos);Tambem pratica este crime quem (artigo 241-A, 1o, do Estatuto da Crianca e do Adolescente): assegura os meios de armazenamento das fotos ou videos de pornografia infantil, ou seja, a empresa de Internet que guarda a pornografia em seus computadores para a pessoa que quer divulgar; ou que assegura o acesso a internet, por qualquer meio, da pessoa que quer divulgar ou receber pornografia infantil.Entretanto, os responsaveis pelo acesso a internet somente podem ser culpados pelo crime se nao cortarem o acesso a pornografia infantil, apos uma denuncia e uma notificacao oficial. Assim, em caso de verificacao de pornografia infantil na internet, devemos comunicar ao Ministerio Publico (Promotor de Justica), a Policia ou ao Conselho Tutelar, para que seja feita a notificacao sobre a pornografia infantil (artigo 241-A, 2o, do Estatuto da Crianca e do Adolescente). CRIME DE POSSE DE PORNOGRAFIA INFANTIL: e ter em seu poder (no computador, pen-drive, em casa, etc.) foto, video ou qualquer meio de registro contendo pornografia ou sexo explicito envolvendo crianca ou adolescente (artigo 241-B do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 1 a 4 anos); CRIME DE PRODUCAO DE PORNOGRAFIA INFANTIL SIMULADA (MONTAGEM): e o ato de produzir pornografia simulando a participacao de crianca ou adolescente, por meio de montagem, adulteracao ou modificacao de foto, video ou outra forma de representacao visual (artigo 241-C do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 1 a 3 anos); CRIME DE ALICIAMENTO DE CRIANCA: e o ato de aliciar, assediar, instigar ou constranger a crianca (menor de 12 anos de idade), por qualquer meio de comunicacao (pessoalmente ao a distancia: pelo telefone, internet, etc.), a praticar atos libidinosos, ou seja, passa a ser crime convidar ou cantar uma crianca para relacao libidinosa (sexo, beijos, caricias, etc.). E muito comum esse tipo de assedio pela internet, atraves de salas de bate-papo (chats) ou programas de relacionamento (MSN, ORKUT, MySpace, etc.) (artigo 241-D do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 1 a 3 anos).Tambem pratica este crime quem (artigo 241-D, paragrafo unico, do Estatuto da Crianca e do Adolescente): facilita ou induz a crianca a ter acesso a pornografia para estimula-la a praticar ato libidinosos (sexo), ou seja, mostra pornografia a crianca para criar o interesse sexual e depois praticar o ato libidinoso; ou estimula, pede ou constrange a crianca a se exibir de forma pornografica. O caso mais comum e o do criminoso pedofilo que pede a crianca para se mostrar nua, semi-nua ou em poses eroticas diante de uma webcam (camera de internet), ou mesmo pessoalmente. CRIME DE PROSTITUICAO INFANTIL: e o ato de submeter crianca ou adolescente a exploracao sexual (artigo 244-A do Estatuto da Crianca e do Adolescente pena de 4 a 10 anos de reclusao);O abuso sexual cometido contra crianca atinge todos os seus direitos. A crianca que e vitima de pedofilia tem evidentemente desrespeitados seus direitos a saude (uma vez que agredida fisicamente
pelo abuso sexual), a vida, a dignidade, ao respeito e a liberdade. A crianca que e vitima de pedofilia tem atacada drasticamente sua auto-estima, via de regra se torna depressiva e apresenta sequelas para toda a vida, tendo atingidos, pois, seus direitos a saude (tambem mental), a alimentacao, a educacao, ao lazer, a profissionalizacao e a cultura. Alem disso, as estatisticas mostram que ha enorme tendencia de que o abusado na infancia se torne um abusador na idade adulta. Por tudo isso, sao necessarias medidas mais severas no sentido de colocar as criancas e adolescentes a salvo de toda forma de negligencia, discriminacao, exploracao, violencia, crueldade e opressao, especialmente ligadas a pedofilia
Julgue a si mesmo para nao ser julgadoReferencia Biblica: Mt 7:1-5 "1 Nao julgueis, para que nao sejais julgados.2 Pois, com o criterio com que julgardes, sereis julgados; e, com a medida com que tiverdes medido, vos medirao tambem.3 Por que ves tu o argueiro no olho de teu irmao, porem nao reparas na trave que esta no teu proprio?4 Ou como diras a teu irmao: Deixa-me tirar o argueiro do teu olho, quando tens a trave no teu?5 Hipocrita! Tira primeiro a trave do teu olho e, entao, veras claramente para tirar o argueiro do olho de teu irmao." O primeiro versiculo nao e uma proibicao irrestrita ao julgamento, pois no versiculo cinco vemos que quando a vida de um individuo e pura, ele pode "tirar o argueiro do olho do seu irmao", a palavra argueiro significa algo bem pequeno, uma particula, enquanto que a trave e algo bem grande, isto significa que para voce julgar os atos dos outros, deve agir de maneira irrepreensivel diante dos homens e de Deus, caso contrario, voce estara olhando para os erros dos outros, enquanto voce mesmo vive errando, primeiro devemos estar julgando a nos mesmos e depois aos outros, pois desta forma, teremos autoridade para julgar os outros, nesta questao.Caso o irmao estiver vivendo em pecado, va primeiramente ate ele e tente resolver a situacao entre voces dois, nao para acusa-lo ou criar uma contenda, mais com mansidao, calma e longanimidade, para que se estabeleca a paz, caso ele nao te ouvir, leve outra testemunha, e caso ele nao ouvir voces dois, coloca o problema diante da igreja, no caso de ele nao ouvir a igreja, ele deve ser considerado como incredulo, e dependendo do caso ate excluido da comunidade local: Mt 18:15-17 "Se teu irmao pecar contra ti, vai argui-lo entre ti e ele so. Se ele te ouvir, ganhaste a teu irmao. Se, porem, nao te ouvir, toma ainda contigo uma ou duas pessoas, para que, pelo depoimento de duas ou tres testemunhas, toda palavra se estabeleca. E, se ele nao os atender, dize-o a igreja; e, se recusar ouvir tambem a igreja, considera-o como gentio e publicano. Em verdade vos digo que tudo o que ligardes na terra tera sido ligado nos ceus, e tudo o que desligardes na terra tera sido desligado nos ceus. Em verdade tambem vos digo que, se dois dentre vos, sobre a terra, concordarem a respeito de qualquer coisa que, porventura, pedirem, ser-lhes-a concedida por meu Pai, que esta nos ceus." ; 1 Co 5:11-13 " Mas, agora, vos escrevo que nao vos associeis com alguem que, dizendo-se irmao, for impuro, ou avarento, ou idolatra, ou maldizente, ou beberrao, ou roubador; com esse tal, nem ainda comais. Pois com que direito haveria eu de julgar os de fora? Nao julgais vos os de dentro? Os de fora, porem, Deus os julgara. Expulsai, pois, de entre vos o malfeitor."E importante ressaltar que sempre que voce repreende aos irmaos, deve agir com amor, mesmo no caso de que levemos o assunto a uma outra testemunha, sempre antes
de falar com o irmao, devemos examinar o nosso coracao, e se caso ainda estivermos com ira, devemos orar antes de conversar com ele, pois a intencao de nosso coracao deve sempre ser a de restabelecer a paz e instruir o irmao, sobre a sua atitude, utilizando a palavra de Deus, pois o alvo principal de seu coracao, deve ser o de ganhar a seu irmao, como podemos ver em Mt 18:15b" Se ele te ouvir, ganhaste a teu irmao", caso voce fale com ele sem brandura voce ira ofende-lo, e ele provavelmente nao ira dar ouvidos a sua repreensao, as vezes ficando ate com raiva de voce: Pv 15:28 " O coracao do justo medita o que ha de responder, mas a boca dos perversos transborda maldades."; 19:2 "Nao e bom proceder sem refletir, e peca quem e precipitado."; Gl 6:1 "Irmaos, se alguem for surpreendido nalguma falta, vos, que sois espirituais, corrigi-o com espirito de brandura; e guarda-te para que nao sejas tambem tentado."; 1 Tm 5:1-2 "Nao repreendas ao homem idoso; antes, exorta-o como a pai; aos mocos, como a irmaos; as mulheres idosas, como a maes; as mocas, como a irmas, com toda a pureza."Quando o irmao nos ofender, primeiramente, devemos guardar-nos e nao expor a nossa ira, para que nao haja contendas, brigas, discussoes, depois devemos ouvir a uncao do espirito, para saber como agir na situacao, buscando sempre a melhor forma de estar agradando a Deus e manter a paz com os homens, pois a palavra de Deus tambem nos diz que e prudente aquele que oculta a afronta: Pv 12:16 "A ira do insensato num instante se conhece, mas o prudente oculta a afronta."; Pv 17:9 " O que encobre a transgressao adquire amor, mas o que traz o assunto a baila separa os maiores amigos."; Pv 17:14 " Como o abrir-se da represa, assim e o comeco da contenda; desiste, pois, antes que haja rixas."Quando perdoarmos nosso irmao, nao devemos depois ficam espalhando o problema com outras pessoas, ou relembrar-mos a pessoa sobre aquela questao, ou guardarmos qualquer magoa no nosso coracao, pois desta forma, nao estaremos sendo sinceros, e o Senhor Jesus so ira perdoar nossos pecados se perdoarmos os pecados de nossos irmaos: Pv 10:18 "O que retem o odio e de labios falsos, e o que difama e insensato."; Pv 11:9"O impio, com a boca, destroi o proximo, mas os justos sao libertados pelo conhecimento." ; Mt 6:12 " e perdoa-nos as nossas dividas, assim como nos temos perdoado aos nossos devedores"; Tg 4:11-12 "Irmaos, nao faleis mal uns dos outros. Aquele que fala mal do irmao ou julga a seu irmao fala mal da lei e julga a lei; ora, se julgas a lei, nao es observador da lei, mas juiz. Um so e Legislador e Juiz, aquele que pode salvar e fazer perecer; tu, porem, quem es, que julgas o proximo?"; Tg 5:9 "Irmaos, nao vos queixeis uns dos outros, para nao serdes julgados. Eis que o juiz esta as portas."Quando formos repreendidos, devemos analisar se realmente estamos errados,
caso estivermos mesmo errados, nos devemos nos arrepender rapidamente e pedir perdao a pessoa, pois tudo o que fizermos seremos cobrados no juizo e caso nao tentemos restabelecer a paz com o irmao, nossa comunhao com Deus ficara prejudicada e podemos ficar ate doentes ou morrer, devido ao ressentimento ou odio que esta no nosso coracao:Mt 5:23-26 "Se, pois, ao trazeres ao altar a tua oferta, ali te lembrares de que teu irmao tem alguma coisa contra ti, deixa perante o altar a tua oferta, vai primeiro reconciliar-te com teu irmao; e, entao, voltando, faze a tua oferta. Entra em acordo sem demora com o teu adversario, enquanto estas com ele a caminho, para que o adversario nao te entregue ao juiz, o juiz, ao oficial de justica, e sejas recolhido a prisao. Em verdade te digo que nao sairas dali, enquanto nao pagares o ultimo centavo."; 1 Co 11:28-31 "Examine-se, pois, o homem a si mesmo, e, assim, coma do pao, e beba do calice; pois quem come e bebe sem discernir o corpo, come e bebe juizo para si. Eis a razao por que ha entre vos muitos fracos e doentes e nao poucos que dormem. Porque, se nos julgassemos a nos mesmos, nao seriamos julgados."; 1 Jo 4:20-21 "Se alguem disser: Amo a Deus, e odiar a seu irmao, e mentiroso; pois aquele que nao ama a seu irmao, a quem ve, nao pode amar a Deus, a quem nao ve. Ora, temos, da parte dele, este mandamento: que aquele que ama a Deus ame tambem a seu irmao."Nos temos que fazer a nossa parte, buscando sempre estabelecer a paz com os irmaos, mas caso isso nao for possivel, temos que perdoar a pessoa em nosso coracao e orar por ela, pois a palavra nos diz que Jesus nao veio para trazer paz ao mundo e sim espada, muitos dentre os irmaos e as pessoas do mundo irao te contrariar, se voce quiser seguir a vontade de Deus, com fidelidade, e muitos te rejeitarao: Mt 10:34 "Nao penseis que vim trazer paz a terra; nao vim trazer paz, mas espada."; Rm 12:18 "se possivel, quanto depender de vos, tende paz com todos os homens;" ; 2 Tm 3:12 "Ora, todos quantos querem viver piedosamente em Cristo Jesus serao perseguidos.".Devemos tomar muito cuidado quando julgamos as pessoas e nao seus atos, o Senhor conhece ate nossos pensamentos, e se acusarmos alguem em nosso pensamento, devemos pedir tambem perdao a Deus em pensamento, pois Deus julga o homem pelo seu coracao: Pv 27:19 "Como na agua o rosto corresponde ao rosto, assim, o coracao do homem, ao homem."; Mt 15:18-19 "Mas o que sai da boca vem do coracao, e e isso que contamina o homem. Porque do coracao procedem maus designios, homicidios, adulterios, prostituicao, furtos, falsos testemunhos, blasfemias." Assim como nosso Senhor Jesus, devemos evitar de julgar diretamente a causa dos outros, o nosso papel e o de instruir na palavra de Deus e nao o de julgar o fato em si, pois o julgamento vem da propria palavra de