Caros amigos,Gostaria de compartilhar com voces uma reflexao que costumo dividir com os alunos em sala de aula a respeito da tematica do Poder Constituinte, assunto de enorme relevancia no ambito da Teoria Constitucional.E bem comum encontrar definicoes na doutrina a respeito das caracteristicas do chamado Poder Constituinte Originario, reconhecido habitualmente pelos autores como o Poder responsavel pela inauguracao de uma nova ordem juridica, que passa a servir como parametro de validade geral no ordenamento. Normalmente, entao, define-se o PCO como inicial, ilimitado e incondicionado, como podemos perceber dos trechos extraidos de algumas obras selecionadas, nos termos abaixo expostos:1. "O poder constituinte originario se reveste das seguintes caracteristicas: e inicial, pois nao se funda em nenhum poder e porque nao deriva de uma ordem juridica que lhe seja anterior. E ele que inaugura uma ordem juridica inedita, cuja energia geradora encontra fundamento em si mesmo. A respeito, acentua Manoel Goncalves Ferreira Filho: "o poder constituinte edita atos juridicamente iniciais, porque dao origem, dao inicio, a ordem juridica, e nao estao fundados nessa ordem, salvo o direito natural"; e autonomo, porque igualmente nao se subordina a nenhum outro; e e incondicionado, porquanto nao se sujeita a condicoes nem a formulas juridicas para sua manifestacao" (CARVALHO, Kildare Goncalves. Direito Constitucional. 15 ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, pp. 266-267);2. "Didaticamente, podemos apresentar as seguintes caracteristicas do Poder Constituinte Originario:a) E Inicial, porque inaugura uma nova ordem juridica, rompendo com a anterior (...)b) E Autonomo, porque so ao seu exercente cabe fixar os termos em que a nova Constituicao sera estabelecida e qual o Direito devera ser implantado.c) E Ilimitado, porque e soberano e nao sofre qualquer limitacao previa do Direito, exatamente pelo fato de que a este preexiste. Chame-se a atencao para o fato de que a doutrina moderna vem rejeitando esta compreensao (...).d) E Incondicionado, porque nao se sujeita a nenhum processo ou procedimento prefixado para a sua manifestacao. Pode agir livremente, sem condicoes ou formas pre-estabelecidas. Nao esta condicionado a nenhuma formula prefixada (...).e) E Permanente, pois nao se exaure com a elaboracao da Constituicao. Ele continua presente, em estado de hibernacao, podendo a qualquer momento ser ativado pela vontade sempre soberana do seu titular" (CUNHA JUNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2009, pp. 243-245);3. "Em suma, podemos apontar tres caracteristicas basicas que se reconhecem ao poder constituinte originario. Ele e inicial, ilimitado (ou autonomo) e incondicionado. E inicial, porque esta na origem do ordenamento juridico. E o ponto de comeco do Direito. Por isso mesmo, o poder constituinte nao pertence a ordem juridica, nao esta regido por ela. Decorre dai outra caracteristica do poder constituinte originario - e ilimitado. Se ele nao se inclui em nenhuma ordem juridica, nao sera objeto de nenhuma ordem juridica. O Direito anterior nao o alcanca nem limita a sua atividade. Pode decidir o que quiser. De igual sorte, nao pode ser regido nas suas formas de expressao pelo Direito preexistente, dai se dizer incondicionado". (MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocencio Martires; BRANCO, Paulo