Dias atras foi lancado o Mapa Fundiario do Brasil, uma compilacao de informacoes de 20 bases de dados oficiais, incluindo Incra, Funai, ICMBIo, Servico Florestal, entre outros, que mostra a primeira fotografia sobre a ocupacao e a posse das terras no pais.O mapa produzido pelo Instituto de Manejo e Certificacao Florestal e Agricola (Imaflora), em parceria com o Laboratorio de Geoprocessamento da Esalq/USP como parte da construcao do Atlas de Agropecuaria Brasileira indica que 53% do territorio brasileiro constituem-se de terras privadas; 5%, de assentamentos; e 37%, de areas publicas.O mapa confirma que somos um pais de grande concentracao de terras nas maos de poucos. Os grandes imoveis rurais privados perfazem a maior parcela do territorio, com 234 milhoes de hectares, ou seja, seis vezes a area de assentamentos e mais do que o dobro da area ocupada pelos pequenos ou medios imoveis rurais.Mas o fato que talvez chame mais atencao e a enorme area de terras publicas pertencentes a Uniao e aos estados e sem destinacao definida, ou seja, areas que nao sao unidades de conservacao, terras indigenas, areas militares, unidades de pesquisa ou qualquer outra forma de uso definido. Sao 86 milhoes de hectares em disputa, o equivalente a quase 20 vezes o Estado do Rio de Janeiro ou mais do que o dobro de todas as areas envolvidas nos conflitos do Oriente Medio. Concentradas na Amazonia e com quase 80% cobertos por florestas, estas areas encontram-se num limbo, ficando a merce de ocupacoes ilegais, grilagem, violencia e degradacao ambiental. Da area total desmatada na Amazonia nos ultimos anos, nada menos que 24% foram registrados nas areas publicas nao destinadas. A intensidade do desmatamento em areas nao destinadas e 60 vezes maior que em areas publicas protegidas.E fundamental promover a destinacao para conservacao e uso sustentavel destas areas, para que gerem produtos e servicos para a sociedade ao mesmo tempo que conservem a biodiversidade e a agua e contribuam para o equilibrio climatico do continente.Infelizmente, o governo e o Congresso Nacional tem feito o oposto, cedendo as pressoes de invasores de terras publicas. Promovem a reducao de unidades de conservacao, revertendo a destinacao definida e aumentando as areas em disputa.A se confirmar a desafetacao (excluir da area de conservacao ou descriar uma area), a mensagem que fica e que valem a pena a grilagem e o desmatamento ilegal. Pessimo sinal em tempos em que se pretende passar o Brasil a limpo com o combate a corrupcao e as ilicitudes em geral.Publicado em O Globo em 29.03.2017 Escreve-me um amigo italiano: Voces, brasileiros, sao realmente inventivos. Depois da contabilidade criativa, agora inventaram a legalidade criativa.No primeiro mandato da presidente Dilma, para esconder a penuria fiscal do pais, a equipe economica transformava deficits publicos em superavits atraves de malabarismos contabeis dignos de pastelao, que ajudaram a empurrar o Brasil para a maior recessao de sua historia.Agora, o governo trata de criar a legalidade criativa. Funciona assim: se tem uma coisa ilegal acontecendo, o jeito mais rapido de acabar com a ilegalidade e legalizar a coisa. A proposta de anistiar o caixa 2