A maior propriedade rural do mundo deixou de existir legalmente na semana passada. O juiz Hugo Gama Filho, da 9a vara da justica federal de Belem, mandou cancelar o registro imobiliario da Fazenda Curua, que consta dos assentamentos do cartorio de Altamira, no Para. O imovel foi inscrito nos livros de propriedade como tendo nada menos do que 4,7 milhoes de hectares.Seu suposto proprietario podia se considerar dono da 23amaior unidade federativa do Brasil, com tamanho superior ao dos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal. Suas pretensoes poderiam ainda exceder essas dimensoes. Atraves de outros imoveis, pretendia alcancar uma area de 7 milhoes de hectares, duas vezes e meia o tamanho da Belgica, pais onde vivem mais de 10 milhoes de habitantes.Como uma pessoa fisica ou juridica consegue se apresentar como detentor de uma area dessas proporcoes e se manter nessa condicao por tanto tempo, como aconteceu no caso da Fazenda Curua?Responder a esta pergunta de maneira satisfatoria e eficaz pode contribuir para fortalecer o primado da lei nos grotoes do pais, as distantes e geralmente abandonadas fronteiras nacionais. De forma inversa, manter tal anomalia significa perpetuar o dominio da violencia e do respeito as regras da vida coletiva e ao superior interesse publico.Em primeiro lugar porque o Estatuto da Terra, editado pelo primeiro governo militar pos-1964, o do marechal Castelo Branco, continua em vigor. Esse codigo agrario sobreviveu a Constituicao de 1988 e se revelou superior em confronto com as regras da Carta Magna. O estatuto, com seu proposito de modernizar o campo brasileiro (mesmo que de forma autoritaria, a semelhanca do que fez o general MacArthur com o Japao ainda semi-feudal, derrotado pelos americanos na Segunda Guerra Mundial), proibe a constituicao de propriedade rural com area acima de 72 mil hectares (ou 600 vezes o maior modulo rural, destinado ao reflorestamento, com 120 hectares).A Fazenda Curua foi registrada com quase 60 vezes o limite legal. Por que o cartorario legalizou a matricula do imovel com sua fe publica,ele que e serventuario de justica, sujeito a polemica (e questionada pelo Conselho Nacional de Justica da ministra Eliana Calmon) Corregedoria de Justicado Estado?A apropriacao ilegal de terras publicas, fenomeno a que seda a qualificacao de grilagem, e simples, embora de aparencia complexa para o nao iniciado nos seus meandros. Ainda mais porque lendas sao criadas em tornada artimanha dos espertos e passam a ser apresentadas como verdade.Muita gente acredita que a expressao grilagem se deve a pratica dos fraudadores de colocar papeis para envelhecer artificialmente em gavetas com grilos.A verdade e menos engenhosa. A origem e romana e diz respeito ao fato de que a terra usurpada serve para a especulacao imobiliaria e a formacao de latifundios improdutivos. Tanta terra nao cultivada acaba servindo de pasto para grilos. Uma maneira de estigmatizar o roubo de terras publicas de forma popularizada.O espantoso, no caso da Fazenda Curua, e que o golpe tenha se mantido por tantos anos. A acao de cancelamento foi proposta em 1996 pelo Instituto de Terras do Para. Apesar de ter provado que nenhum titulo