Carta de Recomendacao da Igreja de origem;III. Aceitar a PROFISSAO DE FE, e das demaisNormas de Conduta. Art. 16o.Para ser batizado, o Candidato devera, voluntariamente, se enquadrar nasseguintes condicoes:I. Ser Congregado ativo, nos termos do Artigo 10o,eInciso por periodo superior a 90 (noventa) dias;II. Ser participante regular dasReunioes e Cultos da IGREJA desde sua chegada;III. Demonstrar conversao genuina eplena libertacao espiritual, com abandono de vida pecaminosa e vida condignacom os principios do Evangelho e das doutrinas da IGREJA;IV. Participar de CursoPreparatorio obrigatorio para o Batismo promovido pela IGREJA; V. Ser Pre-Adolescente maior de12 (doze) anos; que os pais sejam membros efetivos da IGREJA, ou maior de 14(catorze) anos sem a condicao anterior;VI. Ter seu Estado Civil deconformidade com os principios biblicos;VII. Aceitar e submeter-se asNormas de Conduta da IGREJA dispostas no Artigo 2o;VIII. Solicitar o atobatismal em formulario proprio da IGREJA IX . Ser aprovado por ocasiao de sua Profissao deFe Publica. X. Em relacao ao Inciso VI, aos Candidatos quevivem em Uniao Estavel, a IGREJA:a) Exigira a comprovacao de tal uniao, registrados na forma civil, b) Se reserva o direito de pesquisar o estado civil doCandidato e de seu conjuge, mesmo que este nao seja Candidato a Membro;Art. 17o. Saodireitos do MEMBRO:I. Os mesmos direitos dosCONGREGADOS, dispostos no Artigo 13o e seus Incisos;II. Receber Cartao de Membro,Obreiro ou Ministro, de conformidade com o Cargo Eclesiastico e a funcao quedesempenhar na IGREJA, nos termos deste ESTATUTO;III. Votar, ser votado e serindicado para os cargos e funcoes previstos no ESTATUTO e no REGIMENTO INTERNO,desde que devidamente habilitado e capacitado para tal;IV. Participar das Ordenancas doSenhor Jesus nos termos do Artigo 80o, nas ocasioes em que a IGREJA promovertais cerimonias, observados os principios da Palavra de Deus e das Normas deConduta dispostas no Artigo 2o, para a participacao das mesmas; V. Receber Ordenancas em suaresidencia ou no ambiente hospitalar, quando o seu estado de saude o impedir devir a IGREJA;VI. Solicitar atos e cerimoniasreligiosas, observadas as limitacoes dispostas neste ESTATUTO e no REGIMENTOINTERNO; VII. Ser Candidato a separacao para o servico doEvangelho de Jesus Cristo como Membro Cooperador, Obreiro ou Ministro,preenchidas as exigencias do ESTATUTO;VIII. Solicitar transferencia para outra Igrejagenuinamente evangelica, nos termos do Artigo 18o;IX. Receber, por ocasiao de sua saida ou desligamento,Documento de Transferencia, nos limites do Artigo 19o.X. Abrir processo disciplinarjunto as Instancias Disciplinares, conforme o CODIGO DE DISCIPLINA;Art. 18o. AIGREJA, sob hipotese alguma, pora obstaculos ao Membro que deseje dela sedesligar, devendo buscar meios para mante-lo em sua comunhao, mas respeitandosua vontade de se transferir para outras Igrejas genuinamente evangelicas.Art. 19o. ODocumento de Transferencia de Membros para outras Igrejas e a CARTA DERECOMENDACAO ou a CARTA DE COMUNICACAO, nao podendo a IGREJA se negar aconcede-lo, exceto: a) Quando o Membro estiver com processo disciplinar em tramitacao;b) Nos casos de ausencia da IGREJA por periodo superior a 45 (quarentae cinco) dias;c) Nas transferencias para Igrejas nao-Evangelicas ou naogenuinamente Evangelicas; d) Quando nao houver indicacao expressa da IgrejaDestino; 4o - A IGREJA ainda se reserva o direito de informar atos quedesabonem a conduta do Membro na Carta de Recomendacao, ou em pesquisa