proferindo inumeros improperios.As provocacoes e ameacas perduraram ate tarde da noite, perturbando o sossego de toda a familia e tambem dos vizinhos.Na manha seguinte, por volta da 6h, o denunciado ja bastante embriagado e portando dois litros de cachaca, retornou ao local, onde voltou a ofender e ameacar a vitima e seus familiares, reafirmando que iria matar a filha V. para se eximir do pagamento da pensao alimenticia.Farto das provocacoes e com receio de que as ameacas proferidas pelo denunciado viessem a se concretizar, o pai de Daniela acionou a Policia Militar que esteve no local, autuando o agente em flagrante delito.Nesta ocasiao, o denunciado ainda investiu contra os policiais, que o imobilizaram e conduziram ate a delegacia (fls. II/V).Homologado o auto de prisao em flagrante e recebida a denuncia (fl. 27), citado (fls. 33/34) e interrogado (fls. 31/32), o reu apresentou a defesa previa, em que requereu a producao de prova oral, apresentando rol identico ao do dominus litis (fls. 36/37).Ato continuo, o magistrado concedeu-lhe o beneficio da liberdade provisoria (fls. 38/39), tendo decretado, contudo, pouco tempo depois, a sua prisao preventiva (fl. 47).Inquiridas a vitima (fl. 56) e uma das testemunhas (fl. 66), houve a desistencia quanto a remanescente, pleiteando o reu, com sucesso, a revogacao da custodia cautelar (fl. 65).Ofertadas as derradeiras alegacoes, por memoriais e na ordem legal (fls. 68/78), o Dr. Juiz de Direito proferiu a sentenca, por meio da qual julgou procedente, em parte, a denuncia, absolvendo o reu dos delitos definidos nos arts. 147, caput, e 129, 9o, ambos do estatuto repressivo, com fundamento no art. 386, inciso IV, do Codigo de Processo Penal. Condenou-o, porem, a pena de 15 (quinze) dias de prisao simples, em regimeaberto, por infracao ao art. 42, inciso I, da Lei das Contravencoes Penais. Presentes os requisitos legais, substituiu a privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestacao de servicos a comunidade (fls. 79/85).Inconformado, o apenado apelou, objetivando a absolvicao ao argumento de que nao ha no processo provas suficientes para alicercar o veredicto condenatorio (fls. 92/94).Com as contra-razoes (fls. 97/100), os autos ascenderam a esta Corte, manifestando-se a douta Procuradoria-Geral de Justica, em parecer do Dr. Demetrio Constantino Serratine, pelo conhecimento e desprovimento do recurso (fls. 105/107).Convertido o julgamento em diligencia a fim de que, na origem, o escrivao certificasse a data em que o advogado do apelante foi intimado do teor da sentenca, os autos retornaram a este Tribunal.VOTONao procede a insurreicao, em virtude da farta prova existente nos autos, quer da materialidade, quer da autoria da contravencao, consubstanciadas no auto de prisao em flagrante (fls. 02/06), no boletim de ocorrencia (fl. 08), nas informacoes prestadas por Arlindo Kossian (fl. 04 e verso) e nos depoimentos dos policiais Roberto Carlos Chaves (fls. 02, verso e 66) e Gilson Jose Barp (fl. 03), elementos de persuasao que analisados em conjunto, autorizam a condenacao.Revelam os autos que na noite dos fatos, o apelante, embriagado, dirigiu-se ate a residencia dos pais de sua esposa, Daniela, onde a mesma se encontrava, passando a madrugada do lado de fora, perturbando