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homovitelina). Entretanto, se a norma penal em branco for regulamentada por uma outra lei, ela sera chamada de norma penal em branco homogenea heterologa ou norma penal em branco homogenea heterovitelina (heterologa=heterovitelina).Exemplos: O artigo 312 do CP fala sobre o crime praticado por funcionario publico (peculato), porem, nao explica o que e funcionario publico. Nesse caso, trata-se de norma penal em branco e sua regulamentacao esta prevista no artigo 327 tambem do mesmo Codigo Penal. Assim sendo, estamos diante de uma norma penal em branco homogenea homologa / homovitelina (regulamentado pela mesma lei).Estatuto de desarmamento tambem e norma penal em branco, porem, a sua regulamentacao se encontra na propria lei. Portanto, norma penal em branco homogenea homologa / homovitelina (tambem regulamentado pela mesma lei).Artigo 236 CP considera crime contrair casamento sabendo que ha impedimento legal, mas nao explica quais sao esses impedimentos (norma penal em branco). Esses impedimentos do casamento estao previstos em outra lei que esta no codigo civil, logo estamos diante de uma norma penal em branco homogenea heterologa / heterovitelina. Analise do tipo penal (artigo 128) - Tipo penal: * Sujeito ativo: Qualquer pessoa (nao se exige qualidade especifica do agente / crime comum).* Sujeito passivo primario: E a coletividade em geral. OBS: Crime de perigo abstrato (nao exige prejuizo, basta a conduta).* Sujeito passivo secundario: E o Estado, porque ele tem a sua lei desrespeitada.* Objeto juridico: O bem juridico tutelado, e aquilo que a lei pretende proteger (saude publica).* Objeto material: Significa a pessoa ou a coisa que recai a conduta criminosa, logo o objeto material da lel de drogas e a coisa (droga ilicita)* Nucleo: E o verbo do crime. No caso do artigo 28 temos cinco verbos (nucleos) 1 - ADQUIRIR 2 - GUARDAR 3 - TIVER 4 - TRANSPORTAR 5 - TROUXER Por ter varios verbos a doutrina diz que e plurinuclear.O principio da insignificancia e aplicado na lei de drogas?De acordo com o STF e possivel a aplicacao do principio da bagatela com base no caso concreto (decisao proferida no ano de 2012).* Elemento subjetivo: Dolo (artigo 28 ; 33). - Porte de droga para o consumo pessoal e aquele que esta previsto no artigo 28 e o trafico de drogas esta previsto no artigo 33. O porte de droga para consumo pessoal e para consumo proprio e o trafico e para comercio. No porte tem a pena restritiva de direito e no trafico de droga pena privativa de liberdade.(Pena restitiva de direito tem medidas socio-educativas).OBS: Para verificar no caso concreto se a conduta caracteriza porte de droga para consumo pessoal ou trafico, o juiz devera analisar os seguintes requisitos: A) A natureza e a quantidade da substancia aprendida. B) Local e as condicoes em que se desenvolveu a acao. C) As circunstancias sociais e pessoas do agente. D) Antecedentes do agente.Estes requisitos estao previstos no artigo 28 paragrafo II da lei de drogas.OBS: O crime previsto no artigo 28 da lei de drogas sendo considerado de menor potencial ofensivo, a competencia para o processo e julgamento e do JECRIM.
jurisprudencia entende que a competencia eda justica federal. Entretanto, a outra corrente jurisprudencial dizque a competencia e da justica estadual, porque os crimes doestatuto do desarmamento nao e apenas de interessa da uniao, masde toda a coletividade. Nesse sentido, somente sera de competenciada justica federal os direitos que repercute diretamente a Uniao.Como por exemplo, o trafico internacional de armas.
O cantor Fabio Jr. nao poupou palavras para criticar a atual situacao do Brasil durante um show em Nova York (EUA). Abracado a uma bandeira brasileira, o artista lamentou a roubalheira que seria culpa de uma quadrilha, nas palavras do cantor.O que esta escrito na nossa bandeira? Ordem e progresso. Voces sabem o que esta acontecendo no Brasil, ne? Desordem e roubalheira, e uma quadrilha. Eu tenho o maior orgulho de vestir essa bandeira, mas, as vezes, eu tenho vergonha alheia de ver os nossos governantes la, todo mundo roubando, todo mundo metendo a mao. E eu querendo ser brasileiro, querendo agradecer onde eu nasci, no Pais em que eu acredito.Enquanto o publico presente ao Brazilian Day, evento que reune brasileiros que moram fora do Pais, entoava os gritos de Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor, Fabio Jr. aproveitou para dar nome aos bois, se dirigindo aos que queria criticar com mais afinco.Dilma, Lula, Jose Dirceu, PMDB, voces nao tem mais o que fazer, nao, p...?.A presidente acabou sendo ofendida pelo publico presente. Fabio Jr. nao xingou, mas direcionou o microfone para os presentes serem ouvidos. O cantor prosseguiu. Voces sabem onde ta aquele dedinho que o Lula perdeu, ne, onde ele enfiou? No nosso, e doi pra caramba, emendou.E uma pena, e uma judiacao. Um Pais como o Brasil, com a extensao territorial que tem, com as pessoas, com um povo tao bacana, do bem, e a gente ser tao sacaneado. Mas tambem depende de nos, vamos mudar essa p..., concluiuFonte: Exame Por Lev ChaimQuando ouvi que o Supremo Tribunal Federal anulou o processo de impeachment contra Dilma Roussef, que corria na Camara dos Deputados, com apenas um golpe da caneta, numa votacao de oito contra tres, fiquei boquiaberto como tambem toda a Europa. Isto, para salvar a pele dos corruptos, sem se importar o minimo com a nacao que naufraga ao leu rumo a bancarrota. Nao e atoa que ja chamam o Brasil por aqui de a Republiqueta de Bananas. Como disse o grande jornalista Fernao Lara Mesquita, os que gritavam golpe, na verdade, deram o golpe. O que eles chamavam de golpe, nada mais era que uma tentativa de se eliminar a institucionalizacao da corrupcao, enraizada em quase todas as instancias da vida politica da nacao, implantada de forma sistematica pelo PT e Associados, com quantias pequenas e astronomicas que se equivalem ao PIB de muitas nacoes. O povo brasileiro tera que voltar as ruas, mais uma vez, para lutar contra esses verdadeiros golpistas que querem poder e dinheiro, custe o que custar. E tudo isto porque os juizes do STF nao honraram suas profissoes, ao votar pelo fim do processo de impeachment de Dilma, consequentemente favoravel aos corruptos que fazem sangrar a nacao. O pais e uma chaleira de agua prestes a explodir. Ate parece um pesadelo horrivel de onde um dia espero acordar. Foi mais um golpe a nacao, desta vez efetivado pelo Supremo, apadrinhados por aqueles que agem ilegalmente e ha muito tempo. Logo quando li a noticia, primeiro atraves de uma publicacao
portuguesa, Observador, e depois atraves de um artigo de Fernao Lara Mesquita, no Vespeiro, sobre AI-6, veio-me a mente o que disse uma vez, o grande escritor argentino, Jorge Luis Borges: Nao tenho a certeza absoluta da minha existencia. Sou todos os escritores que um dia li, todos que um dia encontrei, todas as mulheres que um dia amei; todas as cidades que visitei. Borges estava absolutamente certo. Somos o resumo de tudo que encontramos na vida, na dita bagagem genetica intelectual do ser humano. Com isto, sofro so de pensar na atual juventude brasileira que, ha uns bons anos, nao tem visto nada mais que uma ramificacao generalizada de um sistema corrupto por todos os rincoes da vida publica do pais. Esta e a primeira vez que ficou claro que esta corrupcao tambem se infiltrou nos corredores do Supremo. Todos esses jovens, que miram o exemplo desses politicos brasileiros, passarao por momentos dificeis ate que percebam que tudo isto, na verdade, devera ser apagado para que marcas indeleveis nao fiquem para sempre em sua forma de pensar o mundo. Para alguns, ate pode ser tarde demais, ja que eles nao conhecem outra coisa. Tudo isto me fez lembrar os estragos que o ditador sovietico Josef Stalin provocou na vida dos cidadaos da velha Uniao Sovietica. Na atual Russia, quase nao existe o poder de critica e analise por parte da populacao, porque este mesmo povo, por decadas e geracoes, nunca aprendeu a te-lo, sedados por seus ditatoriais governantes. Com isto nao quero dizer que os russos nao tenham uma alma romantica e o amor a patria, mas sim, que este bom sentimento foi usado para escraviza-los, num pais onde as fontes de informacoes so mostram os fatos sob o ponto de vista do governo. Se nao agirmos em tempo, a jovem geracao de brasileiros perdera o poder de pensar por si propria uma das coisas mais importantes por ser humano, como disse uma vez a grande filosofa alema, Hanna Arendt. Para os juizes do Supremo, ao que tudo leva crer, nao importa o naufragio do pais, mas sim, a manutencao da atual quadrilha no poder que finge governar a nacao. Quem diria que um dia estariamos assistindo a tudo isto. O grande poeta grego Kavafis uma vez disse em um poema: Diante da total falta de perspectiva para a nacao, ficamos a espera dos barbaros, mas eles nao vieram. Ali, o poeta aludiu que apenas a espera dos barbaros ja era uma forma de esperanca para a nacao. No Brasil, ao que tudo indica, os barbaros ja chegaram, tomaram o poder, decepcionaram a todos e so agora o povo esta se dando conta do fato: um pais sob a ditadura petista disfarcada com um verniz de democracia, que tem a corrupcao como arma e um bando arruaceiros como exercito. Exatamente como o atual ditador russo, Vladimir Putin, que faz o uso da corrupcao e, quando ela nao funciona, parte para a violencia. Veja o video:*Lev Chaim e jornalista, colunista, publicista da FalaBrasil e trabalhou mais de 20 anos para a Radio
familia e de seus bens, torna-se crime. A partir dos 16 anos o jovem ja tem a nocao do certo e do errado, do direito natural e o exercicio natural avancado de sua educacao cidada, tornando-o lucido para reconhecer se alguma pratica de acao sua, pode estar cerceando o direito do outro. Devemos pesquisar o que lhe foi transmitido durante sua vida, a ordem, a moral, a religiosidade, e as atitudes conceituais e fisicas. Segundo as afirmacoes dos defensores de se manter a idade da maioridade penal aos 18 anos, e que o numero de crimes praticados por pessoas abaixo desta idade e de 4%. Acontece que os crimes cometidos por menores, atualmente, apresentam requintes de crueldade, que nao viamos antes, justificados pela sensacao de impunidade. Nao devemos olhar os jovens de forma diferente, a passagem pela adolescencia ja e uma epoca atribulada, conturbada, que faz o jovem sofrer, pois as mudancas por ele enfrentada deixa-o sensivel ao seu comportamento que em muitas situacoes fere os padroes da familia. E como fica a situacao do jovem transgressor? O jovem delituoso deve ter um tratamento, a partir dos 16 anos, igual ao aplicado a quem tem mais de 18 anos, partindo do direito garantido que aos 16 anos ele ja pode ser considerado um eleitor, que podera escolher pessoas que irao governar e legislar o pais, o estado e o municipio, tambem ja tem maturidade para discernir o certo, o errado, o bom e o ruim. O argumento das pessoas que defendem a delinquencia sem punicao sao de que nao vai acabar a criminalidade desta forma, pois crimes praticados por estes representam baixo percentual. E logico e obvio que nao vai acabar, essa nao e a funcao da pena. Pena e castigo; e a resposta do Estado (sociedade) ao crime cometido, partindo do principio se todos somos iguais perante a lei, entao todo o cidadao independentemente de sua idade que cometer um ato tipificado como crime, deve passar pelo devido processo legal, seja menor ou seja maior, cometeu ato ilicito tem que ser punido! O argumento de que, com a reducao, os maiores que se aproveitariam de jovens menores de 18 anos em crimes, sobretudo o trafico de drogas, iriam reduzir a faixa etaria do aliciamento, passando a recrutar criancas mais jovens, e falacioso, pois jovens com 15, 16 ou 17 anos tem mais estrutura fisica e mental para tal pratica. Dizer tambem que seriam atingidos pela reducao da maioridade penal so os menores carentes e abandonados, nao podem deixar encobrir o conflituoso que mata, aleija, estupra ou ofende a integridade, com gravidade de pessoas inocentes e trabalhadoras. Um menino de 17 anos que ja matou oito pessoas, como foi noticiado a um tempo atras, tem condicoes de ser recuperado para viver em sociedade? Se estivessemos falando de outros paises, como Alemanha, Japao e ate algumas regioes dos Estados Unidos, eu acredito que sim. No nosso sistema de ressocializacao, eu nao vejo esperanca para esse jovem. Observando as entrevistas, ve-se o grande conflito de opinioes. Portanto, fica a duvida do que seria melhor,
a reducao da maioridade penal ou a aplicacao minuciosa do ECA face a criminalidade juvenil? Esses menores e maiores tambem, alem de ser presos tinham que passar o resto da vida sofrendo na cadeia. Se um individuo pega 53 anos de prisao, por exemplo, ele tem que cumprir cada ano e nao apenas o maximo de 30 ou ate menos, como acontece em casos de bom comportamento. Isso nao pode ser mais admissivel no Brasil. E melhor encher a cadeia de menores delinquentes do que o cemiterio de gente inocente!Alguns casos reais de menores infratores- Liana Friedenbach, 16 anos, sequestrada, torturada, estuprada, esfaqueada e morta pelo menor Champinha tambem de 16anos.- Victor Deppman, 19 anos, estudante, assassinado com um tiro na cabeca na porta de casa por um menor de 17 anos e 11 meses.- Joao Helio Fernandes, morto aos 6 anos de idade, depois de ser arrastado pelo asfalto por 7km e interminaveis 10 minutos. O acusado de fechar a porta do carro e deixar a crianca pendurada pelo cinto de seguranca foi um menor.- Rodrigo Silva Neto, 29 anos, musico da banda Detonautas, assassinado a tiros por um assaltante menor de idade.- Yorrally Dias Ferreira, 14 anos, assassinada com um tiro na cabeca pelo ex namorado, um menor de 17 anos que filmou a vitima ensanguentada e distribuiu as imagens pela internet.- Silmara da Cruz Alves, dona de casa, 31 anos, assassinadas a facadas por um assaltante de 17 anos por causa de 20,00 reais. Ele ria enquanto narrava o crime a policia.- Celso Mazitele Junior, jornalista, 45 anos, enforcado pelo namorado e mais dois menores de 17 anos.- Lucas Bonfim de Jesus, um bebezinho de 1 ano e meio, esfaqueado e decapitado por um menor de 17 anos, o Neguinho da Mafia que aproveitou a ocasiao para estuprar a mae da crianca.- Adriana Moura Miranda, 43 anos, estrangulada pela filha menor de idade, o namorado ajudou a queimar e esconder o corpo da vitima.- Cintia Magali de Souza, dentista, 43 anos, queimada viva por um assaltante de 17 anos, porque so tinha 30,00 reais na conta.Ora, vamos combinar uma coisa? Afirmar que esse menores nao sabiam o que estavam fazendo e um acinte nao e mesmo? Esses sao alguns dos milhoes de motivos para comemorar a primeira vitoria da PEC que reduz a maioridade penal no Brasil.ConclusaoTodos nos temos o direito a escolha, isso e biblico, pois Deus deu o livre arbitrario para o Homem fazer as suas escolhas e cuja as consequencias o ser humano tem que ter consciencia do resultado de suas acoes, estando ciente do que esta fazendo, pois somos seres racionais e pensantes. Vejo os comentarios e postagens em sites sempre afirmando que, os crimes cometidos sao sempre por jovens pobres, discordo, isto e preconceito, pois liga a ideia de pobreza com bandidagem. E de conhecimento geral que muitos bandidos vem da alta sociedade e que cometeram crimes brutais. Partindo do exposto, lanco a pergunta: por que pessoas ricas cometem crimes? Estudaram nas melhores escolas, receberam uma esmerada educacao e mesmo assim praticaram crimes? Entao,
dizer que um jovem de 16 anos, nao sabe o que faz, e pura ilusao infantil. Um conhecido, perdeu seus pais, porque um jovem da alta sociedade entrou em sua casa para assaltar e nao ficando contente com o produto que havia levado, retornou somente pelo prazer de mata-los, e depois de 2 meses ja estava livre. Esse conhecido ate hoje, foi o unico prejudicado, pois continua preso na lembranca de que nunca mais tera seus pais para dar-lhes um braco ou simplesmente poder dizer: eu te amo pai, eu te amo mae. E neste caso, onde se aplica o principio da liberdade, igualdade e fraternidade. A quem deveria ser atribuida na sua opiniao? Culpa do Estado, da escola, do pai dele, da mae dele sera? As vezes nao, cada um faz sua propria escolha. O que nao pode continuar sao os cidadaos de bem tornados refens, de leis falhas e atitudes mediocres por parte de maus politicos, que desviam as verbas publicas, e fazem mal uso delas quando deveriam estar investindo em uma educacao de qualidade, em uma melhor seguranca e em programas publicos que ajudem a tomada de consciencia dos pais para que sejam direcionadas nao so para o consumo e o trabalho, mas tambem para a educacao plena de seus filhos. O Estado devera tambem criar programas que passem orientacao, acompanhamento para os familiares de criancas e adolescentes, e tambem com os mesmos que ficam pelas ruas, nos centros urbanos a merce de traficantes e de outros tipos de maleficios. Em uma sociedade, onde pessoas que pertencam a uma elite que sobrevive ha seculos e sugam o sangue do povo brasileiro, nunca vao entender ou querer entender a falta ideia dilaceradas pelo crime, de se solidarizar com o sofrimento dos inocentes.Para mim e mais de 80% dos brasileiros, lugar de bandido e na cadeia!de seguranca, que passa para essa sociedade escravizada.Pessoas de mente fechada, preguicosa, que nao acompanham as noticias, pra pelo menos ter nocao do que esta acontecendo com o cidadao de bem. O seculo 19, 20, ja passaram, estamos no seculo 21, mas ainda a populacao brasileira, nao percebeu a necessidade de mudancas, de adequacoes, principalmente na formacao de opiniao. Nao sou a favor de torturas, mas de punicao ou correcao, sim. Eu sugiro que os apoiadores de bandido, a essa gente boa, de coracao puro, de mente aberta, que os abracem, que os reeduquem, que os acolham em seus lares, quem lhes deem empregos em seus estabelecimentos. Pena que essas mesmas pessoas sejam incapazes de se colocar no lugar das vitimas, de sentirem as dores das familias
do crime anterior.1) ADQUIRIR RECEBER TRANSPORTAR PROVEITO PROPRIO3o CONDUZIR OCULTAR COISA PRODUTO DE CRIME2) INFLUIR 3o / BOA FE ADQUIRA /RECEBA / OCULTE. Receber: E pegar de quementrega. Pegar: Em proveito proprio ou3o - (pegar equipara-se a uma tradicao, pegar de quem entregar). Mas com animodefinitivo de forma permanente. OBS: - Caso alguemreceba ou oculte algum produto de definitividade nao responde porreceptacao, mas sim por favorecimento real, art 349. Transportar: E levar de umlugar para o outro. Receptacao da receptacao: Eplenamente cabivel, permanece a vitima sendo a do crime anterior(mesma vitima). Caso alguem encontre, por exemplo,um celular perdido e dele se aproprie vendendo-o. Em tese configuraapropriacao de coisa achada. Caso adquira alguma coisa que emrezao da natureza de quem vende ou da desproporcao de preco,podera ocorrer uma receptacao culposa. Receptacao impropria: Temcomo caracteristica o receptador influenciar um 3o de boa fe paraadquirir, receber ou ocultar.
mais fino do centro da palpebra para o canto interno. Nesta posicao, as palpebras nao formam dobras, que geralmente borram o delineador.Rimel:Use o rimel apenas nos cilios superiores para deixar o olhar natural e nao carregar a maquiagem. Para nao borrar o rimel, seque os cilios com secador, mantendo uma distancia minima de 15 cm, de olhos fechados, para nao irrita-los. Se o rimel estiver ressecado, aplique algumas gotas de soro fisiologico, assim ele podera ser usado mais algumas vezes.Blush:O blush pode ser aplicado levemente no rosto todo, para finalizar a maquiagem e deixar o tom da pele uniforme. Evite marcar demais as macas do rosto, o blush deve ser usado apenas para colorir levemente e dar uma impressao mais saudavel. Se quiser alargar seu rosto, aplique blush na altura das orelhas, puxando o pincel em direcao s macas do rosto. Se quiser deixa-lo mais fino, aplique nas temporas (entre a sobrancelha e a maca do rosto)e puxe para as macas do rosto.Labios:Para aumentar seus labios, desenhe o contorno natural deles com um lapis um pouco mais escuro que o batom, do lado de fora dos labios, esfumace o traco com um pincel e aplique o batom. Use um batom mais claro e cintilante apenas na parte central dos labios inferiores. Para diminuir os labios, desenhe o contorno pela parte interna dos labios, com um lapis mais claro que o batom que ira usar. Tons escuros de batom diminuem os labios.Batom:Aplique um hidratante nos labios antes de passar o batom, deixe 15 minutos. Retire com algodao e agua morna. Aplique o batom, retire o excesso com papel absorvente, passe uma camada de po compacto e aplique outra camada de batom. O batom ira durar muito mais.Retirando a maquiagem:Nao esqueca de retirar bem a maquiagem antes de dormir, para que a pele respire. Para retirar o rimel passe um cotonete com oleo mineral, sem esfregar. De preferencia a usar cremes para remover a maquiagem, ao inves de oleos. Assim nao engordura a pele. Evite produtos base de alcool, pois ressecam a pele. Se voce nao tiver demaquilante, pode usar um creme hidratante. Depois de passar o produto, lave com agua morna o rosto para retirar o excesso.Mantendo sua maquiagem em ordem:As esponjinhas e os pinceis devem ser limpos pelo menos uma vez por semana com agua morna e xampu. O lapis conserva-se mais se antes de aponta-lo, voce o colocar na geladeira por alguns minutos. Assim, evita-se quebrar a ponta do apontador.