Lo Scriba ValdemirCodice penale (aggiornato al 01/04/2015)LIBRO PRIMO - DEI REATI IN GENERALE DELLA LEGGE PENALEDELLE PENEDEL REATODEL REO E DELLA PERSONA OFFESA DAL REATODELLA NON PUNIBILITA' PER PARTICOLARE TENUITA' DEL FATTO. DELLA MODIFICAZIONE, APPLICAZIONE ED ESECUZIONE DELLA PENADELLA ESTINZIONE DEL REATO E DELLA PENADELLE SANZIONI CIVILIDELLE MISURE AMMINISTRATIVE DI SICUREZZALIBRO SECONDO - DEI DELITTI IN PARTICOLARE DEI DELITTI CONTRO LA PERSONALITA DELLO STATODEI DELITTI CONTRO LA PUBBLICA AMMINISTRAZIONEDEI DELITTI CONTRO L'AMMINISTRAZIONE DELLA GIUSTIZIADEI DELITTI CONTRO IL SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRO LA PIETA DEI DEFUNTIDEI DELITTI CONTRO L'ORDINE PUBBLICODEI DELITTI CONTRO L'INCOLUMITA PUBBLICADEI DELITTI CONTRO LA FEDE PUBBLICADEI DELITTI CONTRO L'ECONOMIA PUBBLICA, L'INDUSTRIA E IL COMMERCIODEI DELITTI CONTRO LA MORALITA PUBBLICA E IL BUON COSTUMEDEI DELITTI CONTRO IL SENTIMENTO PER GLI ANIMALIDEI DELITTI CONTRO L'INTEGRITA E LA SANITA DELLA STIRPEDEI DELITTI CONTRO LA FAMIGLIADEI DELITTI CONTRO LA PERSONADEI DELITTI CONTRO IL PATRIMONIOLIBRO TERZO - DELLE CONTRAVVENZIONI IN PARTICOLARE DELLE CONTRAVVENZIONI DI POLIZIADELLE CONTRAVVENZIONI CONCERNENTI L'ATTIVITA SOCIALE DELLA PUBBLICA AMMINISTRAZIONEDELLE CONTRAVVENZIONI CONCERNENTI LA TUTELA DELLA RISERVATEZZA Inversao retorica e realidade invertida: Brasil-Mentira IIOlavo de CarvalhoDiario do Comercio, 15 de abril de 2009Enxergar nos criminosos a sombra da sociedade, portanto a projecao ampliada dos males latentes no proprio coracao da maioria honesta, e tendencia bem antiga da cultura ocidental. Quando Francois Villon, o poeta-assassino, vislumbra o seu proprio corpo de enforcado balancando no ar, nao como testemunho de seus crimes, mas como um apelo a bondade das geracoes futuras, sem lembrar-se de dizer uma palavra sequer em favor de suas vitimas, ele inaugura uma das inversoes retoricas mais poderosas da modernidade: a relacao de caridade estabelece-se agora como um vinculo direto entre a comunidade e o criminoso, fazendo-se abstracao das vitimas. Estas nao tem direito a caridade, nem do seu algoz, nem do futuro. Passando por cima dos assassinados, a Deusa Historia absolve os assassinos.As Confissoes de Jean-Jacques Rousseau, um dos livros mais populares de todos os tempos, consolidam a inversao, quando, da revelacao de seus defeitos e pecados, o autor, em vez de inferir que nao presta, tira a conclusao de que ninguem e melhor que ele. Pais e maes que sacrificaram vida e saude por seus filhos sao rebaixados ante a vaidade do ambicioso carreirista que preferiu remeter os seus cinco a um orfanato, para ter tempo de brilhar nos saloes e ser paparicado por todos aqueles que depois ele acusaria de oprimi-lo. Rousseau gaba-se mesmo de ser o melhor homem da Europa, o mais humano, o mais bondoso, o mais sensivel, incompreendido pela multidao de filisteus.A literatura dos seculos XIX e XX esforcou-se tanto para humanizar a imagem do criminoso, que acabou por desumanizar o restante da especie humana. A partir dos anos 60 do seculo XX, a superioridade ontologica dos criminosos sobre a sociedade normal havia se consolidado tao profundamente na imaginacao das classes falantes, que foi possivel fazer, daquilo que nascera como um mito literario, uma estrategia de acao politica e o principio de uma reforma cultural e moral de dimensoes universais. A geracao de universitarios que hoje ocupa todas as posicoes de poder e influencia no Brasil foi