Porto Alegre, 15 de dezembro de 2008Ilmo. Sr.Dr. Raul Regis de Freitas LimaDD. Presidente do Conselho Deliberativo doGremio Futebol Porto AlegrenseLargo Fernando Kroeff, s/nNESTA CAPITAL(em maos)Prezado senhor:A entidade que esta subscreve, Associacao dos Gremistas Patrimoniais, com atos constitutivos registrados em 29/04/2008, no 2o Registro Civil de Pessoas Juridicas desta Capital, no Livro A-2, fls. 069, sob no 367, ja do conhecimento oficial do GFPA, por sua direcao, desde 04/06/2008, juntamente com os 10 membros do Conselho Deliberativo do GFPA que a integram e ora subscrevem a presente, tendo em conta os termos do Edital de Convocacao do CD do Gremio, datado de 08/12/2008 e com reuniao aprazada para 16 proximo vindouro, onde se aprovara ou nao as clausulas, termos e condicoes constantes dos contratos ali designados, a serem firmados entre os parceiros do chamado Projeto ARENA, vem, respeitosamente, dizer e requerer a V. Sa o que segue.Considerando:1- que seus associados, presente a formidavel contribuicao que, individual e conjuntamente com todos os de igual categoria social, deram a formacao do patrimonio do clube seu Fundo Social - nos diversos estagios de sua evolucao economica em seus ultimos quase oitenta anos, isto e, desde as primeiras buscas de recursos efetuadas nesse sentido a partir da historica decisao da assembleia geral, de 23/11/1928, consolidada em 25/05/1932, a beneficio de melhorias na Baixada;2 - que, como contrapartida a esses recebimentos, em cada empreitada de captacao operada nesse largo tempo, o clube vendeu-lhes, na forma da legislacao civil em vigor, parcelas indistintas do dito patrimonio, atraves de contratos de bilaterais de compra e venda, sujeitos a alea de entrega do seu objeto pelo seu saldo, se positivo, na ocasiao de sua extincao ;3 - que, assim, os adquirentes tornaram-se credores dessas entregas e o clube devedor delas a ocasiao da alea, sob regime de direitos e obrigacoes capitulado em instrumentos de cartulas-contrato (Titulos) emitidas sob diversas denominacoes ao longo do tempo, desde Fundo Social, passando por Efetivos, Remidos, Patrimoniais normais, Patrimoniais dependentes e, Proprietarios;4 - que, em funcao disso, na condicao de associados dessa estirpe, ou simplesmente patrimoniais , tornaram-se titulares de direitos inafastaveis e permanentes perante o clube, tanto de propriedade aleatoria sobre fracoes indistintas de seu patrimonio, como, obvia e necessariamente, de uso, gozo e fruicao daquele, aqui tal como os de outra categoria associativa, os contribuintes ;5 - que ditos direitos derivados dessas compra e vendas, bem como os de propriedade, uso, gozo e fruicao do patrimonio clubistico encontram-se tutelados , entre outros, pelos dispositivos dos artigos 5o, XXII, XXXV , XXXVI E LIV da Constituicao Federal ; arts. 56, Unico, 460, 481, 483, 1228 e seguintes do CC de 2002; arts. 22, 524, 1121, 1122 do CC de 1916 ; artigos 43, I, 110 e 121 dos atuais Estatutos do GFPA e preceitos anteriores de igual ordem insertos nas Cartas de 1928/1932, 1948, 1963, 1970 e 1983; e, finalmente, por todas as clausulas constantes dos titulos aquisitivos retro mencionados, entre as quais aquelas enunciadas no anexo da presente, referente aos negocios entabolados pelo Gremio com os adquirentes dos primeiros 1000 Titulos de Fundo