Amigos:No domingo passado estive nada menos do que tres horas absorto apenas para definir o indice da minha dissertacao de Mestrado. Pode parecer muito, mas nao e. O indice e uma verdadeira hipotese de trabalho, uma guia-mestra para orientar os estudos e os escritos. Evidentemente que o indice nao e fixo, e, nao necessariamente, o indice final sera tal qual foi o inicial.O fato e que eu enviei o indice a minha orientadora, a Profa. Ada P. Grninover, e ela me disse que ficou preocupada porque, em sua concepcao, minha proposta se revelaria grande demais para ser apresentada no tempo que disponho. Cortou uma serie de topicos.A seguir, publicarei o indice, ja com a revisao da Profa. Ada. O titulo do trabalho e "Politicas Publicas e Judiciario: os Limites, os Excessos e os Remedios". Recortei especificamente o caso da distribuicao judicial de medicamentos e terapias.Terei que me qualificar ate 20 de janeiro de 2010. Ate la, os espacos deste blog serao usados tambem para que eu exponha minhas inquietacoes. Conto com a ajuda de voces!!!Segue o indice:SUMARIOSUMARIO1 INTRODUCAO2 O PAPEL DO JUDICIARIO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO2.1. PODERES DE MONTESQUIEU2.1.1 O Executivo2.1.2 O Legislativo2.1.3 O Judiciario2.2 NOCAO E FUNCOES CLASSICAS DO JUDICIARIO2.3 JUSTICA RETRIBUTIVA E JUSTICA DISTRIBUTIVA2.4 AS TEORIAS ANALITICAS A RESPEITO2.4.1 Rawls2.4.2 Dworkin2.4.3 Hart2.4.4 Posner2.4.5 Bobbio2.5 OS DIFERENTES SISTEMAS. A JUDICIAL REVIEW2.6 O MODELO BRASILEIRO: O JUDICIARIO NA CONSTITUICAO DA REPUBLICA 3 A CRISE NAS FUNCOES POLITICAS DO ESTADO: O INTERVENCIONISMO JUDICIAL3.1 O ALINHAMENTO DO BRASIL COM OS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: O ESTADO PRESTACIONAL3.1.1 OS DIREITOS HUMANOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 3.1.2 OS DIREITOS HUMANOS E SEUS CUSTOS: OS ONUS DO ESTADO3.1.3 OS DIREITOS HUMANOS E AS ACOES POLITICAS: POLITICAS PUBLICAS 3.2 O ORCAMENTO PUBLICO3.2.2 O MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO3.3 AS FUNCOES POLITICAS ESTATAIS NA DOTACAO DOS SERVICOS E PRODUTOS PUBLICOS OU QUEM TEM A RESPONSABILIDADE EM DEFINIR POLITICAS PUBLICAS?3.3.1 A COMPETENCIA LEGISLATIVA3.3.2 A EXECUCAO3.3.2.1 Os Plurimos Interesses em Materia de Prestacoes Publicas3.3.2.2 Os Planos, os Programas e o Planejamento 3.4 AS FALHAS DO EXERCICIO DE ALOCAR RECURSOS E POLITICAS PUBLICAS3.4.1 O MAJORITARISMO 3.4.2 A PUBLIC CHOICE3.4.3 A INACAO PURA E SIMPLES3.5 O PROCESSO COMO MEIO DE TOMADA DE DECISOES SOCIAIS3.5.1 INTERVENCAO E CONTROLE3.5.2 BROWN V. BOARD OF EDUCATION E CASOS NORTEAMERICANOS PARADIGMATICOS3.5.3 A VOZ DOS INTERESSES MINORITARIOS3.5.4 O EFEITO EXTRAPROCESSUAL: MUDANCA DE COMPORTAMENTOS3.5.5 OS LIMITES PROCESSUAIS COMO BALIZAS PARA A JUSTICA3.5.6 OS PROCESSOS COLETIVOS COMO INSTRUMENTO DE DIALETICA SOCIAL4 OS EXCESSOS DA ATUACAO JURISDICIONAL4.1 O PANORAMA ATUAL DO PROBLEMA4.2 OS PROBLEMAS ATRIBUIDOS A INTERVENCAO JUDICIAL EM POLITICAS PUBLICAS4.2.1 O ORCAMENTO E OS CUSTOS DOS DIREITOS: O COBERTOR CURTO4.2.2 A AUSENCIA DE CONDICOES TECNICAS NA ALOCACAO DE RECURSOS4.2.3 O INDIVIDUALISMO E A JUSTICA DE MISERICORDIA4.2.4 O DESLOCAMENTO AO JUDICIARIO DE TEMAS ADMINISTRATIVOS OU A PERSISTENCIA DA INACAO DOS PODERES MAJORITARIOS4.2.5 A EXECUCAO DO JULGADO5 O CASO DA SAUDE E OS LIMITES A ATUACAO JUDICIAL5.1 A DISPENSACAO JUDICIAL DE SAUDE5.1.1 O ARCABOUCO JURIDICO DA SAUDE NO BRASIL5.1.1.1 Constituicao5.1.1.2 O SUS, seus orgaos e atribuicoes5.1.1.3 A Politica Nacional de Medicamentos5.2.1 AS DECISOES JUDICIAIS A RESPEITO DA SAUDE5.2.2 O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL