CURSO DE DIRETO POR MATERIAAPOSTILASBANCO PETICOESVIDEO AULASAPOSTILA PARA CONCURSOS resolucao de provasMemoriais: Exercicio ResolvidoAgora resolveremos o exercicio discutido anteriormente.Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela pratica do delito de lesao corporal leve, com a presenca da circunstancia agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher gravida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatoria, Gisele, no dia 01/04/2009, entao com 19 anos, objetivando provocar lesao corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasiao em que Carolina (que estava gravida) caiu de joelhos no chao, lesionando-se.A vitima, muito atordoada com o acontecido, ficou por um tempo sem saber o que fazer, mas foi convencida por Amanda (sua amiga e pessoa a quem Gisele realmente queria lesionar) a noticiar o fato na delegacia. Sendo assim, tao logo voltou de um intercambio, mais precisamente no dia18/10/2009, Carolina compareceu a delegacia e noticiou o fato, representando contra Gisele. Por orientacao do delegado, Carolina foi instruida a fazer exame de corpo de delito, o que nao ocorreu, porque os ferimentos, muito leves, ja haviam sarado. O Ministerio Publico, na denuncia, arrolou Amanda como testemunha.Em seu depoimento, feito em sede judicial, Amanda disse que nao viu Gisele bater em Carolina e nem viu os ferimentos, mas disse que poderia afirmar com conviccao que os fatos noticiados realmente ocorreram, pois estava na casa da vitima quando esta chegou chorando muito e narrando a historia. Nao foi ouvida mais nenhuma testemunha e Gisele, em seu interrogatorio, exerceu o direito ao silencio. Cumpre destacar que a primeira e unica audiencia ocorreu apenas em 20/03/2012, mas que, anteriormente, tres outras audiencias foram marcadas; apenas nao se realizaram porque, na primeira, o magistrado nao pode comparecer, na segunda o Ministerio Publico nao compareceu e a terceira nao se realizou porque, no dia marcado, foi dado ponto facultativo pelo governador do Estado, razao pela qual todas as audiencias foram redesignadas. Assim, somente na quarta data agendada e que a audiencia efetivamente aconteceu. Tambem merece destaque o fato de que na referida audiencia o parquet nao ofereceu proposta de suspensao condicional do processo, pois, conforme documentos comprobatorios juntados aos autos, em 30/03/2009, Gisele, em processo criminal onde se apuravam outros fatos, aceitou o beneficio proposto.Assim, segundo o promotor de justica, afigurava-se impossivel formulacao de nova proposta de suspensao condicional do processo, ou de qualquer outro beneficio anterior nao destacado, e, alem disso, tal dado deveria figurar na condenacao ora pleiteada para Gisele como outra circunstancia agravante, qual seja, reincidencia.Nesse sentido, considere que o magistrado encerrou a audiencia e abriu prazo, intimando as partes, para o oferecimento da peca processual cabivel.Como advogado de Gisele, levando em conta tao somente os dados contidos no enunciado, elabore a peca cabivel.EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _________, ESTADO _____.Processo no:_____. Gisele, ja qualificada nos autos as folhas ( ), por meio de seu advogado e procurador que a este subscreve, conforme procuracao em anexo, vem respeitosamente, a Vossa Excelencia, com fundamento no artigo 403, 3o do Codigo de Processo Penal, apresentarMEMORIAISpelos motivos de