fixacao, etc.), locais e responsaveis pela guarda. Apenas em campo a equipe teve acesso a certos documentos, entregues pelo chefe da UL de Cruz das Almas/BA, o Eng. Gerson Pereira de Souza, dentre os quais algumas notas fiscais (NF) de trilhos que estavam arquivadas naquela reparticao, bem assim registros em papel, ainda da lavra do antigo engenheiro residente da UL, ja aposentado, entao fiscal no inicio das obras do contorno de Sao Felix, na decada passada. Nenhum outro controle foi disponibilizado, como termos de guarda; planilhas eletronicas de quantitativos e de registro de todas as movimentacoes de estoque (cessoes por emprestimo); e conjunto completo das notas fiscais do material estocado.Desde logo, destaca-se que em duas oportunidades os trilhos estocados naquela UL - adquiridos mediante o Pregao Eletronico 439/2005-00 e Contrato 318/2006, firmado entre o DNIT e a empresa Comexport Companhia de Comercio Exterior -, foram cedidos a Valec Engenharia, Construcoes e Ferrovias S.A., por emprestimo, o que certamente evitou que o lote inicial destinado ao contorno permanecesse por varios anos no patio daquela UL sem utilizacao. Em 2009, foram cedidas 2000 ton, e, em 2014, 2215 ton (v. termos de cessao/transferencia anexos).Ao final dos trabalhos de campo, foi possivel compilar as informacoes que seguem:a) Trilhos de Aco, tipo TR-57, em barras de 12m: em relacao as 3.252 barras recebidas em 2007, consta a existencia de 92 NFs, sendo que foram apresentadas a equipe do TCU apenas 54, restando ausentes 38 NFs. Quanto ao montante que saiu da UL em 2014, foram apresentadas NFs correspondentes a 3.190 trilhos, estando ausente uma NF (n.1188/2014) de 50 trilhos, o que totalizaria 3240. Como 7 barras se encontram atualmente no patio da UL, teriamos 3247 no total, resultando numa diferenca de 5 barras a menos, pouco significante no contexto geral;b) Grampos PANDROL e Parafusos (TIREFOND 7/8 Compativel e TJ-57 c/porca e arruela): apenas 3 notas foram fornecidas a equipe (NFs 10058 a 10060), atinentes a parafusos recebidos em 2008 na UL de Cruz das Almas, no total de 1701 sacos; ec) Placas de apoio/talas de juncao: nenhum documento foi disponibilizado.No que pertine a situacao do armazenamento dos itens retro, o relatorio fotografico anexo da uma nocao de que foi encontrado. Com excecao do conjunto de grampos PANDROL e parafusos TIREFOND, armazenados em sacos etiquetados e em galpao na UL apresentando boas condicoes estruturais, o restante das pecas (placas de apoio e talas de juncao de trilhos) se encontravam em pessimo estado de acondicionamento e em local inapropriado (outro galpao, aberto e com telhado bastante deteriorado). As embalagens que continham estas placas/talas (caixas de madeira), em grande parte estavam deterioradas, sujeitas a umidade e intemperies, indicando descaso e falta de zelo para com os bens publicos, com potencial prejuizo ao erario. Foi observado ate um grande cupinzeiro em meio as caixas deterioradas, conforme fotografia anexa.Apos a verificacao in loco do entelado material e respectivo armazenamento, a equipe direcionou a DIF/DNIT o oficio de requisicao n. 2/2014, de 15/4/2014, solicitando informacoes/esclarecimentos, por escrito, acerca de como estava sendo realizado o controle do conjunto, em face das constatacoes observadas