ate entao, para que se possa planejar suas acoes futuras.Para isso, devera ocorrer uma avaliacao entre os 12 Pontos de Memoria queiniciaram o programa para que se possam estabelecercriterios sistematizadossobre os Pontos de Memoria, bem como o proprio conceito de Ponto de Memoria. Nodia seguinte os membros da COGEPACO pediram que fosse retomada a apresentacao das acoes do programa por meio das consultorias contratadas, uma vez que talapresentacao ficou para o fim do dia anterior o qual todos ja estavam cansadose nao conseguiam assimilar muita coisa.Ficou decidido que a COGEPACO iriatrabalhar no plano proposto, juntamente com a planilha doPRODOC e encaminharate o dia 23 de setembro sugestoes ao IBRAM, pois o Programa e de ambitonacional (e internacional tambem com as acoes premiadas no exterior), noentanto havia uma concentracao de suas acoes propostas no estado do Rio deJaneiro e outras que nao contemplam a grande diversidade.Dia05 de setembro (manha, 9h as 12h) 1) Editais de premiacao (comissao deavaliacao, selecao e divulgacao das iniciativas premiadas) e outras formas defomento: Esse momentocontou com a presenca de Adna Teixeira, doDepartamento de Difusao, Fomento e Economia deMuseus (DDFEM). Foram discutidosos seguintes temas: 1) como funciona o envio de projeto aComissao Nacional deIncentivo a Cultura (CNIC), via a chamada Lei Rouanet (Lei no 8.313 de 23dedezembro de 1991); 2) vantagens e desvantagens entre editais de premiacao(valor menor, mais agil) e de conveniamento (valores maiores, exigenciasburocraticas muito mais rigorosas,preve contrapartida), ambos regidos pelaportaria 29 do MinC; 3) limitacoes colocadas ao processo de fomento pelasdiversas instancias de auditoria, tanto dentro do IBRAM como de outros orgaose,4) o tema que levantou maior polemica, os dois editais de premiacao doPrograma Pontos de Memoria. A COGEPACO teme a descaracterizacao do Programa coma premiacao de iniciativas que nao possuem carater de gestao participativa /comunitaria. Em alguns casos com vinculosdiretos a instancias governamentais,como prefeituras, ou no caso de fundacoes mantidas por grandes empresas, o quetambem se entende como uma descaracterizacao dos principios norteadores doprograma. Adna ressaltou que apos a homologacao das inscricoes e possivel abrirdenunciacaso alguma proposta habilitada nao seja condizente com o carater doprograma. Essa funcaode fiscalizacao e controle social pode ser exercida porqualquer cidadao, via e-mail. Alguns membros da COGEPACO assumiram o compromissode efetivar essa denuncia nao como COGEPACO, mas como cidadaos. A banca examinaapenas a documentacao enviada,desconhecendo, em muitos casos, o trabalhodesenvolvido nas bases. A habilitacao se da pelos criterios expostos no edital o que torna necessario que seja explicitado esse carater de gestao participativa/comunitaria em seu texto. A sugestao e que a proxima versao doedital contenha uma definicao do que e um Ponto de Memoria, vedando aparticipacao de museus institucionais ligados a instancias do governo, poisestes ja possuem suas proprias linhas de fomento.A COGEPACO ainda enfatizou aimportancia da incorporacao da sociedade civil na composicao da comissaoavaliadora. De acordo com Adna, o prazo habil paraincorporar sugestoes e fazer alteracoes nos proximos editais e janeiro de 2014.Portanto, todas as contribuicoes para aperfeicoamento devem ser sistematizadasate la.Dia05 de setembro (tarde, 13h as 19h) 1) Apresentacao da proposta de trabalho da consultoria GESTAO PARTICIPATIVA,vinculada a COGEPACO: O consultor Welciode Toledo, responsavel pelaconsultoria GESTAO PARTICIPATIVA, apresentou