Edital de Selecao Publica de Projetos para Patrocinio pelo Sebrae O Sebrae abre processo seletivo para definicao de projetos a serem patrocinados em 2012, na modalidade de concessao de patrocinio por Selecao. Os interessados devem observar os termos da Chamada Publica de Patrocinio - Edital No. 01/2011, que estabelece o periodo de 1o a 30 de agosto de 2011 para a inscricao de projetos exclusivamente via portal www.sebrae.com.br, com preenchimento e envio online do Formulario de Solicitacao de Patrocinio. Podem participar desse processo pessoas juridicas, com ou sem finalidade lucrativa, que estejam com regularidade documental e fiscal, sendo possivel inscrever somente um projeto por CNPJ, nas seguintes categorias: - eventos: feiras, exposicoes, mostras de produtos, congressos, conferencias, seminarios, rodadas de negocios e premiacoes; -producoes diversas: anuarios economicos setoriais, producoes audiovisuais e pesquisas relevantes para as MPE. O projeto precisa ter sintonia com a missao do Sebrae, ou seja, deve contribuir para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentavel das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo. E fundamental, portanto, evidenciar os beneficios do projeto para esse segmento produtivo. O limite de cota por projeto e de R$ 250 mil, mas ao negociar as contrapartidas dos projetos selecionados o Sebrae podera propor ajuste no valor da cota a ser patrocinada. O cronograma de desembolso do recurso sera definido em contrato, sendo prioritariamente liberado apos a realizacao do projeto. Outro fato que precisa ser observado com atencao pelos proponentes cujos projetos sejam aprovados e que as contrapartidas, oferecidas ao Sebrae e consolidadas durante a etapa de negociacao, deverao ser comprovadas em sua totalidade para assegurar o repasse integral da cota contratada. Para melhor compreensao do papel do Sebrae, e recomendavel que, antes de iniciar o cadastramento do projeto, o proponente leia com atencao a Politica de Patrocinio e a Instrucao Normativa 40/04, documentos que tracam as diretrizes para os patrocinios do Sebrae. Caso haja alguma duvida ao acessar o sistema de cadastro de projetos de patrocinio, basta seguir as orientacoes do Manual de Instrucoes para preenchimento do formulario online. O Ministerio da Cultura, por intermedio da Fundacao Nacional de Artes (Funarte), em parceria com a Petrobras, publicou no Diario Oficial da Uniao desta segunda-feira, 15 de agosto (Secao 3, paginas 13 a 16), tres editais de selecao publica, cujas inscricoes estarao abertas a partir desta terca-feira (16), ate 29 de setembro.O primeiro deles, o Premio Funarte Artes na Rua 2011 (Circo, danca e teatro) promovera, mediante selecao, a concessao de premios que tenham como objetivo o apoio parcial ou integral a grupos, companhias ou artistas, por meio de recursos que viabilizem a realizacao de projetos de montagem ou circulacao de espetaculos, performances cenicas ou intervencoes que busquem, nas apresentacoes de rua, um novo significado para o espaco publico, assim como o registro e memoria de suas atividades.Podem participar do premio pessoas fisicas ou juridicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural. Cada proponente podera concorrer com um projeto e em apenas um dos modulos do edital, com excecao de cooperativas de produtores ou de artistas e tambem associacoes que abriguem diversos grupos