de Chamamento 2011-Entidades; e IV) 01 (um) habilitados para o empreendimento denominado H4; V) 01 (um) candidato habilitado para o empreendimento denominado Par Paraiso/AFT. A listagem completa, contendo o nome e o CPF do candidato habilitado esta DISPONIVEL NO SITIO ELETRONICO, no endereco www.morarbem.df.gov.br., nos termos do Decreto no 33.965, de 29 de outubro de 2012.Brasilia/DF, 26 de maio de 2014.RAFAEL OLIVEIRADiretor-PresidenteEDITAL No 65/2014.O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuicoes legais, considerando a Lei no 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispoe sobre a Politica Habitacional do Distrito Federal, RESOLVE: TORNAR PUBLICA lista com 954 (novecentos e cinquenta e quatro) candidatos HABILITA-DOS, da classicacao 2011/2012, visando a aquisicao de unidades habitacionais por meio do Programa Morar Bem pela RELACAO DE INSCRICAO INDIVIDUAL - RII. A listagem completa, contendo o nome e o CPF do candidato habilitado esta DISPONIVEL NO SITIO ELETRONICO, no endereco www.morarbem.df.gov.br., nos termos do Decreto no 33.965, de 29 de outubro de 2012.Brasilia/DF, 26 de maio de 2014.RAFAEL OLIVEIRADiretor-PresidenteSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOSEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOProcesso: 391.001326/2012. Contrato no 01/2013. Firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL (Contra-tante) e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Contratada), CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogar prazo de vigencia por mais 12 meses, e substituir anexo 03. Vigencia: 07/05/2014 a 07/05/2015. Assinatura: 06/05/2013. Legislacao: Lei no 8.666/93 e suas alteracoes. Signatarios: Pela Contratante, Paulo Penha de Lima -Secretario de Estado, pela Contratada, Antonio Tomas - Diretor Regional.AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERALEXTRATO DO 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSAO No 01/2006SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSAO No 01/2006, PARA EX-PLORACAO DO SERVICO DE SANEAMENTO BASICO QUE CELEBRAM A AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FE-DERAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.O DISTRITO FEDERAL, doravante designado apenas PODER CONCEDENTE, por interme-dio da AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL, autarquia especial, com sede social localizada no Setor de Areas Isola-das Norte SAIN, Estacao Rodoferroviaria de Brasilia, Sobreloja Ala Norte, Brasilia, Distrito Federal, inscrita no CNPJ/MF numero 07.007.955/0001-10, representada nos termos do disposto no inciso V do art. 7 da Lei no. 4.285, de 26 de dezembro de 2008, por seu Diretor Presidente VINICIUS FUZEIRA DE SA E BENEVIDES, brasileiro, engenheiro eletricista, casado, RG 2366742, IFP/RJ, CPF 257.547.777-87, residente nesta Capital, nomeado pelo Decreto publicado no DODF no 170, de 02 de setembro de 2007, pg. 34, e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, com sede social localizada no Centro de Gestao Aguas Emendadas, Avenida Sibipiruna, Lotes numeros 13/21, CEP 71.928-720, Brasilia, Distrito Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o numero 00.082.024/0001-37, doravante designada simplesmente CONCESSIONARIA, representada, na forma de seu Estatuto Social, por seu Presidente Substituto, designado pela DT no 199/2014, ACYLINO JOSE DOS SANTOS NETO, brasileiro, engenheiro civil, divorciado, RG 1808404, SSP/DF, CPF 054.635.483-15, residente nesta capital, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem