- AComissao de Licitacao podera em despacho fundamentado, desclassificar, semprejuizo de outras sancoes cabiveis, licitantes sobre as quais recaiam noticiasde fatos ou circunstancias prejudiciais ao processo, anterior ou posterior aojulgamento.19.8 -As omissoes porventura existentes neste edital serao sanadas pela Comissao deLicitacao, observadas as disposicoes legais e regulamentares pertinentes.19.9 - As decisoesemanadas da Comissao Permanente de Licitacao serao consideradas definitivasdepois de homologadas pela autoridade competente deste Conselho Escolar.19.10 A Comissao de Licitacao, no interesse daAdministracao, podera relevar omissoes puramente formais observadas nadocumentacao e proposta, desde que nao contrariem a legislacao vigente e naocomprometam a lisura da licitacao, sendo possivel a promocao de diligenciadestinada a esclarecer ou a complementar a instrucao do processo.19.11 - Quaisquerinformacoes poderao ser obtidas de Segunda a Sexta-Feira no horario das: 07h30minas 17h00min h, na Escola Estadual Maria do Carmo de Oliveira Rabelo, municipiode Rolim de Moura - RO. A Travessa Reliquia, 4560, Bairro Olimpico e ou peloFone Fax: 3442-2842.19.12 -A comarca de Rolim de Moura sera considerada domicilio desta licitacao e forocompetente para dirimir quaisquer duvidas referentes a licitacao eprocedimentos dela resultantes. ANEXO IPROPOSTA DEPRECO ITEM ESPECIFICACAO UNID QUANT. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 01 Contratacao de empresa especializada para executar servicos de pintura, de reparos de banheiros e cozinha como: parte hidraulica, esgoto, assentamento de cubas de louca, assentamento de azulejos, assentamento de vasos sanitarios e assentamento de ceramica, conforme solicitacao, memorial descritivo, projeto basico e planilhas em anexo. Servico 01 TOTAL GERAL Valor por extenso: (____________________________________________________________)*Apresentar no Envelope 2 ANEXOII(papel timbrado)CARTAPROPOSTA Aempresa ___________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob ono ________________________, estabelecida a Av./Rua _________________ no______, Bairro ___________, na cidade de____________ UF_____, telefone_________, fax _______________, vem atraves desta apresentar proposta de preconos valores constantes no Anexo I, de acordo com as exigencias do edital supracitado.1- Os precos ofertados incluem todos os tributos, taxas,fretes ou qualquer outro encargo sobre o fornecimento, de acordo com o edital,e pagamento em 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da apresentacao da notafiscal.2- Declaramos que temos amplo conhecimento do local doservico do objeto.3- O prazo devalidade da proposta e de _______________ dias corridos, contados da aberturados envelopes.______________________,_________de__________de__________ __________________________Nome/assinaturaCargo*Apresentar no Envelope 2ANEXO IIICOMPROVANTEDA ENTREGA DA CARTA CONVITE Recebi daComissao de Compras da E.E.E.F.M. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RABELO, do CONSELHOESCOLAR MARIA DO RABELO SANTOS de Rolim de Moura, no municipio de Rolim de Moura/RO, a Carta Convite referente a Licitacao, Conviteno 01 / 2012, que sera realizada as 09:00horas do dia 11/06/2012, na Escola Maria do Carmo deOliveira Rabelo a Travessareliquia no. 4560 - Bairro Olimpico, ROLIM DE MOURA RO. Rolim de Moura, de de 2012._____________________________Assinatura por extenso Representante da Empresa RG.:............................................................ CPF.:......................................................... ANEXO IVPROJETOBASICO1 INTRODUCAO:Emcumprimento ao artigo 7o c/c artigo 6o, IX da lei 8.666/93 e suas alteracoes,elaboramos o presente Projeto, para que atraves de licitacao, seja efetuados acontratacao de uma empresa SERVICOS DEPINTURA DA ESCOLA, REPAROS NOS BANHEIROS E COZINHA NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA MARIADO CARMO DE OLIVEIRA RABELO ROLIM DE MOURA.2 Contratacao de empresa especializada paraexecutar SERVICOS DE PINTURA, REPAROS EM BANHEIROS E COZINHA. NASDEPENDENCIAS DA ESCOLA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RABELO ROLIM DE MOURA,conforme solicitacao, memorial descritivo, projeto basico e