Confira a seguir a integra da nota publica da OAB:O Senado esta em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas liderancas dos principais partidos, com acusacoes reciprocas de espantosa gravidade e em baixo calao, configura quadro intoleravel, que constrange e envergonha a nacao. A democracia desmoraliza-se e corre risco.A crise nao se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas e de toda a instituicao - e envolve acusados e acusadores. Dissemina-se como metastase junto as bancadas, quer na constatacao de que os multiplos delitos, diariamente denunciados pela imprensa, configuram pratica habitual de quase todos; quer na presenca macica de senadores sem voto (os suplentes), a exercer representacao sem legitimidade; quer na constatacao de que nao se busca correcao etica dos desvios, mas oportunidade politica de desforra e de capitalizacao da indignacao publica.Nao pode haver maior paradoxo - intoleravel paradoxo - que senadores sem voto integrando o Conselho de Etica, com a missao de julgar colegas. Se a suplencia sem votos ja e, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missao de presidir um orgao da responsabilidade do Conselho de Etica.Em tal contexto, urge fornecer a cidadania instrumentos objetivos e democraticos de intervencao saneadora no processo politico. A OAB encaminhou recentemente ao Congresso Nacional, no bojo de proposta de reforma politica, sugestao para que o pais adote o recall - instrumento de revogacao de mandatos, aplicavel pela sociedade a quem trair a delegacao de que esta investido.Trata-se de instrumento ja testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, nao ao eleito, que e apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegacao. Nao havendo, porem, tal recurso na legislacao brasileira, prosperam discursos oportunistas, como o que sugere a extincao do Senado. A OAB e literalmente contra a extincao do Senado.O Senado nao pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois e o pilar do equilibrio federativo. Diante, porem, do que assistimos, a sociedade ja impos a presente representacao o recall moral. O ideal seria a renuncia dos senadores. Como nao temos meios legais de impor esse ideal - unico meio de sanear a instituicao -, resta pleitear que se conceda algum espaco a reforma politica, senao para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro.CEZAR BRITTOPRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 2009 ANO DA GRANDE DIVISAO. por Valum VotanI. Forcas da DivisaoQual e o maior legado do ano Gregoriano 2008 para o seguinte, 2009? Sem duvida o colapso do sistema financeiro mundial isso e a eleicao do primeiro presidente afro-americano dos Estados Unidos. Sao estas as duas forcas que darao forma aos eventos mundiais do proximo ano. Ambas auguram 2009 como o ano da Grande Divisao. Na verdade o dinheiro nao existe; nao ha posse. Nao somos reais. Se as pessoas apenas pudessem ver a peca que estamos nos pregando com as ficcoes pelas quais morremos e matamos! A ilusao do dinheiro bem como os que lhe sao apegados nao morrem facilmente. A