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a historia da transformacao dos meios de producao que incluem dois elementos:1. Meios de producao2. Relacoes de producao.Relacoes de producao sao as que os homens tem com os meios de producao:1. Se o meio de producao e a terra os homens podem ser ou nao ser donos da terra;2. Se o meio de producao e o capital os homens podem ser ou nao ser donos do capital;Relacoes de conflito na sociedade sao as entre os que sao donos do meio de producao e os que nao sao.O modo de producao (meio de producao) e a base de qualquer sociedade por isso e chamado de MODO DE PRODUCAO DE INFRESTRUTURA ; e a base.Aqui nasce a propriedade e junto vem a desigualdade. A propria base ja esta rachada.Infra-estrutura e a base economica, material e modo de producao da sociedade.(encontro 12) 3 de outubro de 2007KARL MARX (continua) seculo XIX, entre 1850 e1888.Divisao das classes basicas donos e nao donos.Quando se chegar na sociedade sem divisoes de classes (igualitaria, comunista) nao se necessita mais do Estado, do Direito, de Chefes Anarquia.O Capitalismo termina por duas formas possiveis:1. Pelo conflito entre as classes;2. Pelo motivo de que esta fadado a desaparecer como segue: O Capitalismo existe pela concorrencia e pela livre iniciativa e consequente expansao dos lucros. O Capitalista precisa vender mais (precisa que o mercado tenha maior consumo); para isso tem que vender mais barato barateando a producao; e para baratear a custo da producao so produzindo mais e ganhando nos custos fixos.Esta e a dialetica do capitalismo: a busca da expansao dos lucros e o objetivo do capitalismo e ao mesmo tempo determina a sua extincao.Surgiram dois tipos de esquerda:1. Reformista social democrata;2. Revolucionaria a que destroi o sistema atual e substitui por um novo.Marx previu que a 1a revolucao seria na Alemanha ou na Inglaterra, os paises mais desenvolvidos industrialmente, e seria feita pelo proletariado; mas errou porque a revolucao ocorreu na Russia e foi feita pelos camponeses.O que Marx nao previu foi o estado de bem-estar:1. Acordo tripartite:a. Capital proporciona bem-estar, beneficios ao trabalhador;b. Trabalho este nao faz greve;c. Governo incentiva o Capital e o Trabalho.2. Primeira conquista do Trabalho: Contrato Coletivo.Aos poucos os operarios vao obtendo conquistas como reducao das horas trabalhadas, creche e bem-estar em geral.Quando se tem o estado de bem-estar entao se tem o pleno emprego, o que ocorreu no Brasil entre 1950 e 1973. Obs: LUM PEM desocupados;Quando o trabalho obtem suas conquistas ele nao quer mais a revolucao e para de querer conquistar.Num 1o movimento dialetico o operario recebe a conquista do Capital e num 2o movimento ele passa a se acomodar.Karl Marx X Marx WeberClasses x CamadasPara Marx existia a Classe em si e, sem ter ideia disto o individuo pertence a classe;Marx prega a revolucao, conscientiza a classe (consciencia coletiva) a ser uma Classe para si.(encontro 12) 10 de outubro de 2007ALIENACAOEstar alienado e nao estar consciente. Em portugues alienacao e loucura. Ser alienado e se negar.Quando a classe deixa de ser em si e passa a ser para si.O 1o nivel da
que nos diz: O globo e um sistema que tem um centro (mutavel) e periferias.O sistema de centro e periferia global e historico. Na epoca do nosso descobrimento o centro era Portugal e Espanha e o Brasil era a periferia.Em 1970, Francisco de Oliveira escreveu a Critica da Razao Dualista onde disse: O atraso e a cara do progresso brasileiro.Como benesses para o Capitalismo, temos: mao-de-obra barata dos retirantes nordestinos e o exercito de reserva (os desempregados que podem ser usados numa possivel greve).O subdesenvolvimento e o convivio entre o atraso e o progresso.Maria Silvia de Carvalho, historiadora, ao se referir aos fazendeiros de cafe, escreveu: Porteira a dentro o modo de producao e o feudal e ao mesmo tempo porteira a fora exporta para outros paises; e o progresso.O escravo quando libertado se transforma em agregado pois passa a viver de favor na fazenda; nao sabe fazer outra coisa a nao ser trabalhar como escravo.Um exemplo de favor/obrigacao e a da prima que vem do interior para estudar e morar de favor na casa dos tios e se sente na obrigacao de ajudar a lavar a louca apos a refeicao.O subdesenvolvimento se manifesta na mentalidade brasileira: entre o convivio de uma relacao afetiva, familiar e tradicional com uma relacao moderna, instrumental e legal.(encontro 13) 24 de outubro de 2007RAZAO DUALISTA (CONTINUACAO)O subdesenvolvimento significa consumir aquilo que somos incapazes de produzir.Com a globalizacao (de 1980 para ca) se deu tambem a globalizacao das formas de dominacao.Estamos exportando a Razao Dualista para o 1o mundo atraves dos BOLSOES (areas) de miseria nas grandes metropoles estrangeiras;Esse processo e chamado BRASILIANIZACAO do 1o mundo.No sentido inverso, estamos importando a Forma de Dominacao do 1o mundo: a EXCECAO.Aqui ele recebe um significado local: o Executivo tem governado desde a era Collor cada vez mais atraves de Medidas Provisorias.Obs:PROVA Materia: Capitulos 9, 10, 11, 12 e 13. Quatro questoes para escolher tres, valendo 2,5 cada, num total de 7,5 pontos.Exemplo:1. Dissertar sobre a Razao Dualista;2. Falar sobre as diferencas entre Marx e Webber;3. Falar sobre as diferencas entre as logicas Dialetica e Identitaria;
outubro de 2007Existem duas formas de DESESTATIZAR:1. Privatizando empresas publicas como ja visto na aula anterior;2. Cedendo servicos publicos para execucao pela iniciativa privada, conforme segue:Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (governo FHC/ 1995)Item 5.1, livro do F. Aguillar;Medidas para permitir colaboracao mais intensa da iniciativa privada em areas de interesse publico:1. Contratos de gestaoa. Organizacoes Sociais (Santa Casa, Hospitais e etc.) recebem fundos publicos, funcionam em bens publicos em regime de iniciativa privada buscando eficiencia naquele servico especifico;b. Organizacoes da Sociedade Civil de Interesse Publico (OSCIP) recebem recursos publicos, exclusivamente financeiros para desenvolvimento de politica de carater social; exige Termo de Parceria.c. Parceria Publico-Privada (PPP) forma contratual de concessao de servicos.2. Agencias Reguladoras com as seguintes caracteristicas:a. Poder normativo;b. Poder de fiscalizacao;c. Poder de elaboracao de politicas setoriais e/ou especificas;d. Podem ser Federais, Estaduais ou Municipais;e. Fazem parte do poder executivo, mas tem autonomia relativa (presta contas dos recursos publicos);f. Possui Conselheiro com mandato predeterminado e estabilidade no cargo.Exemplo de formacao de agencias: 1. O antigo DAC (Departamento de Aviacao Civil) que era chefiado por um Brigadeiro da Aeronautica foi substituido pela ANAC (Agencia Nacional de Aviacao Civil).2. Outros exemplos de agencias1. Novas:a. ANP Agencia Nacional do Petroleo;b. ANEEL Agencia Nacional de Energia Eletricac. ANATEL Agencia Nacional de Telecomunicacoes;d. ANS Agencia Nacional de Saude;2. Antigas:a. CADE Conselho de Administracao de Desenvolvimento Economico;b. SEAE Secretaria de Acompanhamento Economico;c. SDE Secretaria de Defesa da Economia;ANCE (proposta de unificar as tres anteriores) Agencia Nacional de Concorrencia Economica.Obs: PROVA SEMESTRAL1. Quatro questoes dissertativas para o total de 7,5 pontos, sobre:a. Estado e Economia brasileira (paginas de 113 a 177, livro do Aguillar);b. Participacao do Setor Publico na Economia (capitulo 14, livro de Vasconcelos e Garcia);
Negativa - quando nao pode atribuir o conceito contido no 1o termo ao 2o termo.2. Quantitativaa. Universal quando o 1o termo e tomado na sua maxima extensao;b. Particular - quando o 1o termo e tomado na sua minima extensao;QUADRADO:
Suprema Corte passa a existir um PRECEDENTE que obriga aos casos iguais e futuros a serem julgados da mesma forma, exceto em duas condicoes:1. Nos casos que nao sao exatamente iguais ao precedente;2. Quando o Direito muda porque os costumes mudaram.Para o sistema Anglo-saxao Veritas facit legem.Para o sistema Romano-germanico Autoritas facit legem.O sistema Romano-germanico e o Direito que se desenvolve a partir da invasao que ocorre pelos barbaros germanicos que tambem mantem o Direito Romano so que com a caracteristica principal destes povos que era a Autoridade. Para esses povos a autoridade era a LEI.Obs: Secundum legem segundo a lei;Prter legem - existe o costume apesar de nao existir lei;Contra-legem - contra lei.18 de setembro 2007INTERPRETACAOINTERPRETACAO E DIFERENTE DE HERMENEUTICAInterpretacao Juridica e a definicao do sentido e do alcance das palavras, expressoes, frases e periodos que compoe o texto normativo (FONTE).Interpretar e atribuir um sentido ao texto da mensagem em uma NORMA.Ex: o gesto de um policial de transito de erguer a mao para o motorista e interpretado por este ultimo como uma ordem de parar. Neste caso interpretar e atribuir um significado ao gesto do outro, portanto quem interpreta a acao e o receptor da mensagem. Pode-se dizer que a FONTE e o texto normativo a partir do qual se faz a INTERPRETACAO e chega-se na NORMA.F N (das fontes) (as normas)Quem cria as normas e aquele que interpreta e nao o legislador, porem a interpretacao do Juiz esta acima de qualquer outra.Hermeneutica busca estudar e definir os criterios, metodos e resultados do ato de interpretar,1. Criterios:a. Vontade do legisladorb. Vontade da lei2. Metodosa. Historicob. Liberal gramaticalc. Logico sistematicod. Teleologico sociologico3. resultadosa. restritivab. extensivaO primeiro Codigo Civil foi o napoleonico no inicio do seculo XIX (Revolucao Francesa). Houve entao necessidade de estudar a interpretacao e ai surge a Hermeneutica.Criterios:1. O juiz deve se colocar no lugar do legislador e interpretar a lei de acordo com a vontade dele. Como no Brasil o legislador e o Congresso que aprova por maioria entao nao se aplica.2. O juiz deve atender a vontade da lei que e a vontade do Direito como um todo. Se o juiz interpreta a lei acaba a separacao dos poderes, pregada por Montesquieu.Obs: TERCIO diz que existem duas interpretacoes:1. Uma do legislador ao fazer a lei;2. Outra do juiz que interpreta a lei, tendo o texto da propria lei como limite.21 de setembro 2007RESULTADOS DA INTERPRETACAOExtensiva: T1 S1(se a lei nao abrange) T2 S2 S2 > S1Restritiva: T1 S1(limita abrangencia) T2 S2 S2 <= S1Onde T1 e o texto interpretado e T2 e o texto interpretativo.Metodos1. Literal gramatical2. Historico3. Teleologico sociologico4. Logico sistematicoO ato de interpretar do juiz pode colocar em risco a ideia de separacao dos poderes.O juiz nao tem que se preocupar com o que o legislador quis dizer e sim com o que ele realmente disse.O professor Tercio Sampaio diz: Nao ha como impedir o juiz de criar o direito porque e ele que interpreta a lei e sempre que o faz usa sua liberdade e sua arbitrariedade.A Hermeneutica estuda os resultados e os metodos
da interpretacao. Ex: receber presente no final do ano em uma empresa e vantagem ou nao?Quando o juiz diz que nao ele esta restringindo, limitando a aplicacao da norma na hipotese de incidencia. Ex: se um trabalhador recebe R$ 1000,00 de salario e mais R$ 500,00 de reembolso de despesas e o imposto de renda incidir sobre o total de R$ 1500,00 ele esta sendo aplicado de forma extensiva. Se este caso for levado ao tribunal e o juiz decidir que o imposto deveria ter sido aplicado somente sobre o salario de R$ 1000,00 ele estara interpretando a lei de forma restritiva.Metodos de interpretacao1. Literal e aquele que atenta para o significado LEXICO;2. Historico - e aquele que atenta para o momento historico em que a lei foi feita;3. Teleologico (teles objetivo, finalidade, razao de ser) - e aquele que atenta para qual finalidade, a lei foi feita;4. Logico - sistematico e aquele em que o juiz ao considerar uma norma deve ver aonde ele se encaixa no Sistema Normativo.CRITERIOS METODOS RESULTADOS Metodo logico sistematico leva a resultado extensivo; Metodo literal leva a resultado restritivo;25 de setembro 2007Comentarios da PIExplanacao a respeito de Direito Publico e Direito Privado.28 de setembro 2007INTEGRACAOSao tres os problemas:I. Existenciaa. Negadoresb. Afirmadoresc. Lacunasi. Normativas1. Da lei2. Do direitoii. Faticasiii. AxiologicasII. Identificacaoa. Nao basta que nao exista norma que se aplique ao fato, a falta de norma nao pode ser intencional.III. Colmatacaoa. Lacunas da lei artigo 4o da LICC.b. Lacunas do direitoi. Analogia ii. EquidadeEXISTENCIA DAS LACUNASIntegrar e completar. O que pode faltar? NORMAS.Uma lacuna e a falta de regulacao juridica e regular uma conduta e diferente de criar uma norma que se aplique a esta conduta.A permissao de uma conduta so existe porque nao existe nenhuma outra norma que obrigue ou proiba esta conduta. Neste caso a ausencia de norma nao significa falta de regulacao.Para Kelsen nao existem lacunas; ele e um NEGADOR das lacunas no Direito.Ja Miguel Reale e Maria Diniz sao AFIRMADORES de que existem lacunas no Direito.O legislador ao analisar uma conduta decide:I. Se e boa ele a torna obrigatoria (se nao C, S deve ser);II. Se e ruim ele a torna proibida (se C, S deve ser);III. Se e irrelevante ele a permite quando nao a obriga nem a proibe.Fatos que vao alem da legislacao juridica nao estao legislados e podem se tornar lacuna.Exemplo: a clonagem antes nao era proibida e agora ja existe lei que a proibe.A discussao se resume em caracterizar a nao intencionalidade do legislador em permitir a conduta pela ausencia de norma que a obrigue ou a proiba.Do ponto de vista tridimensionalista, a falta de norma e uma lacuna NORMATIVA assim como a ausencia de um fato ao qual se aplique a norma e uma lacuna FATICA.Ainda temos que considerar a possivel falta de valores que torne a existencia da norma desnecessaria que caracteriza uma lacuna AXIOLOGICA.DIREITOS HUMANOS para HUMANOS DIREITOS.MATAR ALGUEM, PENA XCaso fosse feito um plebiscito sobre a questao da Pena de Morte talvez o resultado fosse contra a norma acima. Entao a nao existencia de pena
a realidade.23 de outubro 2007Teoria da Argumentacao (cont.)Esquema a aplicacao do Direito: ESQUEMAFONTE H.INC. NORMA CONS. J. Se F e, C deve ser A norma e o eixo do processo de decisao juridico.Nesse esquema, aplicar e igual a decidir.O juiz e livre para interpretar, ou seja, decidir a respeito da melhor interpretacao do seu ponto de vista.Na decisao final o resultado deve conter argumentacao, impessoal e embasada nas provas, que fundamente a sua sentenca e lhe de legitimidade (aceitacao das pessoas).26 de outubro 2007Argumentos especificos do Direito (materia vista em LinJur)Prova semestral (vale 6,0 pontos)Materia desde Relacao Juridica ate Argumentacao.Tres questoes, sendo uma de argumentacao.
ate a constituicao de 1988 so poderia votar o alfabetizado; atualmente, com a informacao acessivel, todos podem formar opiniao mesmo sendo analfabeto.d. IDADE a. Menores de 16 anos nao votam;b. Para os entre 16 e 18 anos e os maiores que 80 anos o voto e opcional;c. Para os demais e obrigatorio.Comentario: pessoas com mais de 80 anos, muitas vezes, fazem questao de votar. Entende-se que, pelo grau de informacao atual, poderiamos estender o voto para os maiores de 14 anos.e. SANCAO a. Preso aguardando sentenca tem direito de votar e ate de se candidatar; apos a sentenca perde esse direito, porque quem esta condenado nao tem vida social.Se essas restricoes forem aceitaveis se pode dizer que o voto e universal e portanto e uma democracia; do contrario, se forem excessivas entao nao e Democracia.26 de outubro de 2007Revisao para prova (3 questoes)Formas de governo:Chefia de Estado x Chefia de Governo no Parlamentarismo separado.Caracteristicas Monarquia x RepublicaO sentido de Republica proibicao de privilegios (nepotismo);Formas de EstadoEstado unitario poder central delega ao local e pode revogar trazendo para si a atribuicao;FederacaoPoderes locais com autonomiaParticipacao dos poderes locais no central. No Brasil isto se da pelo Senado.Os poderes locais possuem competencias atribuidas pela Constituicao:a. Administrativas criar servicosb. Politicas nomear governante;c. Financeiras instituir impostos, elaborar orcamento;d. Normativas (legislativas) que e a mais importante porque todas as outras so acontecem atraves da lei.Separacao dos poderesIndependencia e harmonia entre os poderes que sao regulados entre si por freios e contra-pesos.Excecao a separacao dos poderes e que nao e freio e contra-peso:a. CPI (art 58, 3o da CF) tem poder investigativo, menos os que a CF atribui somente ao Juiz. Nao pode fazer escuta, nem prender, mas pode intimar uma vez que a CF nao proibe.b. MP (art 62 da CF) tem que ter Relevancia e Urgencia.Democracia contemporaneaa. Permite o voto;b. Liberdade de expressao;c. Liberdade de imprensa;d. Oposicao politica.Modos de Democracia:a. Representativab. Participativac. Semidiretaa. Plebiscitob. Referendoc. Iniciativa popularNatureza do voto: direito ou dever ou ainda os dois ao mesmo tempo.Universalizacao do voto - (requisito da democracia)Todos que tenham discernimento para o voto podem votar.
De certa forma, somos muito apressados...As cores passam despercebidas no dia-a-dia, a luz da tela do computador substitui o brilho nos olhos, a gargalhada entre amigos e trocada por uma ligacao e o carinho por um sms.Onde estamos? Vivendo sem sentir? Vivendo sem amar?Nunca no silencio da noite, nas horas sozinhas, voce nao pensou o que faz com sua vida? Onde esta apostando e se isso realmente vai lhe trazer o que deseja. O Universo e sabio ao nos falar para nao criarmos expectativas. Sim, devemos sonhar, mas, estes mesmos sonhos sao impulsionados pelo viver, pelo experienciar, pelo sentir.... isso e viver.Somos sensiveis, nao racionais. A alma se comunica conosco por meio do sorriso, do abraco, do carinho, do contato, do calor. Nao crie expectativas, pois, elas estao no futuro, crie metas, foque em sonhos, mas troque a ilusao por viver o presente.Sinta e valorize quem com voce esta todos os momentos, a tecnologia e nossa aliada, mas o coracao e nossa arma. Atire na sua intolerancia, mate seu orgulho, seus pre-conceitos, esteja aberto para o novo.Se surpreenda cada dia com a vida, cada vez mais e melhor.SEMPRE!Com carinho,Victor Souza! Sempre nos perguntamos como sera nosso amanha, bate-nos aquela pergunta se realmente estamos fazendo e vivendo da forma como gostariamos, se estamos amando o suficiente ou se apenas usando mascaras.Hoje, faz um mes que minha mae desencarnou, muitas pessoas falam a palavra partir ou perder, porem, nao sinto que minha mae partiu para um lugar onde nao posso encontra-la, nem que a perdi, creio em uma vida espiritual pos-morte, que a perca do contato fisico e apenas um veu da ilusao, em meu coracao ela esta viva, com seu jeito unico de ser, mostrando que temos que dar nosso melhor sempre, que um sorriso tras bencaos a vida de cada um.Aprendendo a valorizar cada vida, cada momento, mesmo estando agora em outro espaco e tempo, no meu coracao existe apenas o AGORA onde sei que nosso amor so aumentou, se fortaleceu e a uniao se deu a nivel de almas. Nossos olhos humanos muitas vezes nao conseguem compreender o tamanho do Universo, portanto, mesmo que sua vida pareca sem sentido, que seus passos parecam sem rumo, glorifique sua vida!Devemos aproveitar cada milesimo de nossa existencia, para nao nos arrependermos pela falta, pela carencia.Ame MAIS!Viva MAIS!Seja MAIS sincero consigo mesmo e com as pessoas que ama.A grande chave de termos um coracao feliz e leve e acreditar que o melhor sempre nos espera. Nos momentos mais obscuros de sua alma, lembre-se disso: O melhor te espera.Agradeco a todos que estiveram e estao ao meu lado, que haja sempre esperanca e felicidade no olhar de voces!Levante sua cabeca, coloque um sorriso em seu rosto e desfrute da graca que e estar vivo.Uma otima semana a todos! Ola Entrelacado!Obrigado mais uma vez por sua ilustre presenca. Comecamos a semana com um rapido, porem, interessante Post.Espero que goste,Confira!Prazer, nos remete a varias coisas. Ja reparou?Para alguns pode se remeter a sexo, para outros a comida, para outros a dinheiro, enfim, cada um tem sua visao propria
acerca do que lhe da prazer. Mas ha algo em comum nestes casos, sao poucos os que colocam a VIDA como uma fonte de prazer.Tendemos a ficar desgostosos com algumas coisas de nossas vidas, com pessoas que por alguma razao misteriosa perdem aquele brilho de outrora, mas, la no fundo a causa de perdermos o gosto pela vida provem apenas de uma coisa: De nossa propria anulacao.Quando nos deparamos com esses e outros intemperies da vida, na realidade so estamos vendo os frutos de uma sementinha a muito plantada da ingratidao que tivemos com nosso proprio Eu. O texto de hoje tem como objetivo causar uma reflexao, por menor que seja, mas que espero que surta um sentido no decorrer desta semana. Comece a ver o quanto voce tem dado prazer a si mesmo. O quanto tem feito coisas que lhe dao prazer, estado com pessoas que lhe dao prazer e principalmente se ao se olhar no espelho, o reflexo lhe da prazer.Nao tema por demonstrar sua felicidade, por vivenciar seu momento de colheitas.Interprete cada problema como uma alavanca para seu crescimento, algo que o Universo colocou (juntamente com suas maos) para que voce possa parar e pensar: Opa! As coisas podem ser diferentes.Coloque prazer em tudo o que faz, coloque prazer ao se vestir, ao se olhar no espelho e principalmente ao VIVER. Busque acima de tudo sentir-se como um ser humano melhor, pois e isso, vque voce e.O que dizem e resto, e o resto e inexistente quando somos completos.Uma otima semana a todos!Shalom,Victor!