natural ser proprietaria de um acervo imaterial, possuir aptidao, ou seja, proprietaria de uma experiencia.Tudo isso vem acontecendo ja ha alguns anos, velada e silenciosamente. A quem interessa esse silencio? O quese pode garantir e que, definitivamente, nao sao os engenheiros, agronomos e outros profissionais do SistemaConfea/Crea os interessados.Os Creas sao conhecedores dessa situacao ha bastante tempo. Apesar de informarem a existencia de contatos comos orgaos licitantes para reverter a situacao, o que se ve e a permanencia deste lamentavel cenario. E a suacontinuidade fara com que nenhum profissional do Sistema, ao decidir fundar empresa propria, seja capaz decontratar com o governo, pois faltara o Acervo Tecnico da recem-fundada empresa para que, segundo os criteriosestabelecidos nos editais, possa garantir ao orgao Licitante a seguranca em suas contratacoes, mesmo que umprofissional da area com PhD seja de seu quadro tecnico. A capacidade e independencia de que o engenheiro e oagronomo necessitam para empreender passarao a inexistir. Nao existe respeito ao veto presidencial do Presidenteda Republica, quanto a Capacidade Tecnico Operativa da Empresa, Lei 8666/93 artigo 30 1o, incisos II a e II b.26 Valorizacao Profissional AmeacadaA progressao salarial em razao da competencia tambem estara fadada a morte, uma vez que a experienciaprofissional e, apenas e tao somente figurativa, para a finalidade da contratacao com o poder publico.Contratar profissionais gabaritados para que?Se hoje contamos com 100.000 profissionais afastados de sua area de atuacao pela falta de oportunidade, como atual quadro formado na administracao publica, esse numero sofrera imenso incremento, situacao que devemoscombater a qualquer custo.Essa conduta dos orgaos publicos nao ofende apenas o profissional da engenharia. Agride tambem, esobremaneira, o interesse publico, que fica entregue a arbitrariedade do administrador na decisao de contratar nacontramao das determinacoes legais existentes.Por tudo isso, necessitamos agir em defesa de nosso mais precioso interesse: a valorizacao de nossa profissao ede nossa dignidade como profissional de uma area tao essencial ao desenvolvimento humano.As maiores empreiteiras do pais estao entre as que mais prestam servicos para o governo federal. As empresasde menor porte tem mais dificuldades para ganhar licitacoes publicas e executar obras no setor de construcao civil.Um dos maiores empecilhos que elas encontram e exatamente a necessidade de demonstrar capacidade tecnicooperacional,com atestados de experiencia anterior em obras semelhantes. Tal exigencia costuma levar sempre asmesmas empresas a participacao nos certames. No Rio Grande do Sul o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)ja vetou esta obrigatoriedade e apregoa que as licitacoes que nao obedecerem a nova regra devem ser canceladas.Contamos com o apoio do Sistema Confea/Crea e Mutua e de todos os colegas nesta batalha ja iniciada peloCrea-RS revertendo exigencias editalicias da Capacidade Tecnica da Empresa para somente CapacidadeTecnica Profissional, o que foi pioneiramente aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande doSul TCE/RS.Engenheiros da ABEPv Associacao Brasileira de Engenheiros de PavimentacaoApoio:Confea Conselho Federal de Engenharia e AgronomiaCrea-DF Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito FederalABVP Associacao Brasileira pela Valorizacao ProfissionalABEOp Associacao Brasileira de Engenheiros de Obras PublicasAbenc Associacao Brasileira de Engenheiros CivisMutua - Caixa de Assistencia dos Profissionais do Crea