PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DOPARANAESCOLA DE DIREITOCURSO DE DIREITO CAMPUS TOLEDOPROFESSORAMESTRA SIMONE SPONHOLZsimonesponz@hotmail.comDeus envia ovento, mas e o homem quem deve icar as velas! Santo AgostinhoMAPA 01 Material de ApoioPedagogico Academico Tematica:Da compra e vendaAssunto: Conceito enatureza juridica. Elementos do contrato de compra e venda. O consentimento. Opreco. A coisa.Duracao:2 aulas.Objetivos:- Analisar aquestao do contrato de compra e venda segundo o Direito brasileiro;- Conceituar ecompreender a natureza juridica dos contratos de compra e venda;- Reconhecer oselementos essenciais para a formacao dos contratos de compra e venda;- Resolver questoesde concursos relacionadas aos topicos trabalhados;- Interpretarjurisprudencias.Referencia bibliografica:GONCALVES,Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro.Volume III. Sao Paulo: Saraiva, 2014. Conteudo disponivel emhttp://ssparagrafounico.blogspot.com.br MAPA 01 Contrato de compra e venda 01. Conceito Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o dominio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preco em dinheiro. 02. Compra e venda civil e mercantil 03. Natureza juridica Sinalagmatico ou bilateral perfeito: Consensual: Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-a obrigatoria e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preco. Oneroso (nao e gratuito): Comutativo: Aleatorio: 4. Elementos da Compra e Venda Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-a obrigatoria e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preco. Coisa Preco Consentimento Forma (compra e venda de bens imoveis) 4.1 Consentimento: Deve ser sempre Pressupoe a capacidade das Nao se exige o requisito consentimento na compra e venda feita por incapazes, 4.2 Preco Ausencia do preco: Determinado, Nao se impede que seja Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficara sem efeito o contrato se esta nao vier a existir, salvo se a intencao das partes era de concluir contrato aleatorio. 4.3 Coisa a) Existencia b) Individuacao; c) Disponibilidade; E nula a venda de Permite-se a venda de coisa cuja existencia seja atual ou futura Requisito individuacao da coisa O objeto devera ser Nas coisas definidas por quantidade, deve ser promovida a especificacao Requisito disponibilidade da coisa: A coisa devera ser disponivel, isto e, nao estar fora do comercio (quais sejam as coisas insuscetiveis de apropriacao [indisponibilidade natural], as legalmente inalienaveis ou dotadas de clausula de inalienabilidade [indisponibilidade voluntaria]). Requisito disponibilidade da coisa: Proibicao de venda de coisa alheia (venda a non domino), salvo na hipotese do art. 1.268, 1o, CC: Art. 1268. Feita por quem nao seja proprietario, a tradicao nao aliena a propriedade, exceto se a coisa, oferecida ao publico, em leilao ou estabelecimento comercial, for transferida em circunstancias tais que, ao adquirente de boa-fe, como a qualquer pessoa, o alienante se afigurar dono. 1o Se o adquirente estiver de boa-fe e o alienante adquirir depois a propriedade, considera-se realizada a transferencia desde o momento em que ocorreu a tradicao. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANAESCOLA DE DIREITOCURSO DE DIREITO CAMPUS TOLEDOPROFESSORA MESTRA SIMONESPONHOLZsimonesponz@hotmail.comOinsucesso e apenas uma oportunidade para recomecar de novo com maisinteligencia.HenryFordMAPA 05 Material de Apoio Pedagogico Academico Tematica:Dapreempcao.Assunto: Das clausulasespeciais a compra e venda. Da preempcao. Duracao:2aulas.Objetivos:- Compreender a naturezajuridica da preempcao. -