ou para reduzir custos fiscais.NR-35: GESTAO-CERTIFICACAO E O FAPEssa discussao de sistemas de gestao em SST esta aparecendo agora no Brasil porque as empresas estao interessadas numa Certificacao buscando reduzir possiveis perdas com o FAP (Fator Acidentario Previdenciario) e de pendencias que se arrastam na Justica do Trabalho. O FAP vai impor maior custo fiscal para empresas que provocam mais doencas e acidentes. A legislacao do FAP se impos, e as empresas sofreram uma derrota. A reacao se manifesta atraves de pressoes que sinalizam para a criacao de uma regulamentacao envolvendo certificacoes que supostamente possam reverter as perdas.Por exemplo, uma empresa com um ranking negativo na Previdencia (FAP), pode apresentar uma boa Certificacao emitida, por exemplo, por agencia autorizada pela ABNT ou MTE e reduzir seus custos ou ate zerar o jogo. Considerando o poder de fogo do lobby empresarial, o MTE pode ate apoiar esse processo. Abre-se assim um prospero mercado para Agencias Certificadoras em SST, nao governamentais.Pode acontecer ainda de o Ministerio do Trabalho credenciar tambem agencias certificadoras nao governamentais para o seu sistema de gestao e ai cria-se uma arena politica sujeita a pressoes economicas, lobbies e propinas, de resultado imprevisivel uma guerra de certificacoes, que podera envolver empresas, sindicatos e trabalhadores, e que pode acabar na Justica. Ja se sabe o que tem ocorrido no servico publico no Brasil quando organizacoes nao governamentais se envolvem com assuntos governamentais. principalmente no Ministerio do Trabalho.A EXPERIENCIA DO MINISTERIO DO TRABALHO DOS ESTADOS UNIDOSNos Estados Unidos, o Ministerio do Trabalho (OHSA) chamou para sua responsabilidade os dois sistemas: um, de gestao, que e obrigatorio (Standards, as NRs de la) e outro de Certificacao (Voluntary Protection Programs) que e solicitado voluntariamente pela empresa. ( http://www.vpppa.org/About/VPP.cfm).A Certificacao e tambem atribuida pela OSHA e pode ser variavel (Merit, Star, e Star Demonstration), de acordo com o nivel de cultura de seguranca da empresa. A inscricao para um VPP e muito rigorosa e sao exigidos documentos e estatisticas detalhadas sobre as condicoes de saude e seguranca da empresa. Ou seja, nem todas as empresas passam sequer na inscricao. Durante a Certificacao, estabelece-se praticamente uma parceria entre o Ministerio do Trabalho americano e a empresa no sentido de que haja uma adequacao aos objetivos do Programa, visando o melhor possivel da empresa na gestao SST. No final, uma empresa certificada passa a ser respeitadas pelos trabalhadores, pelo sindicato e pelos proprios concorrentes. Veja mais em http://www.osha.gov/dcsp/vpp/application_sitebased.html.Ou seja, a OHS americana entrou no jogo do seu jeito, mas de forma coerente, produzindo um sistema unificado de gestao e certificacao imune a pressoes externas. E um sistema sobretudo transparente. E os resultados sao considerados excelentes. Acesse o link abaixo:(http://www.lni.wa.gov/Safety/Topics/AtoZ/VPP/vppbene.asp).No Brasil, parece que a Certificacao caminha apenas para outorgar uma anistia fiscal a empresas infratoras, revertendo os custos do FAP e de pendencias da empresa na Justica do Trabalho que tem impedido a realizacao de contratos por parte dessas empresas com os servicos publicos. Na aparencia, a Certificacao e uma excelente ideia, mas por tras, pode estar embutido mais um golpe contra os cofres publicos.UMA PROPOSTA PARA A NR-2Em