Cerca de 150 projetos serao contemplados com instrumentos de sopro Foto:divulgacaoAte 21 de marco estao abertas as inscricoes para o Premio Funarte de Apoio a Bandas de Musica 2013. A portaria que institui o edital foi publicada no Diario Oficial da Uniao nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, pela Fundacao Nacional de Artes Funarte. Cerca de 150 projetos serao contemplados com a distribuicao gratuita de instrumentos de sopro. Podem participar conjuntos denominados Banda de musica, Banda municipal, Banda sinfonica, Banda de concerto, Banda Filarmonica e Sociedade Musical. O objetivo e reconhecer e propiciar a melhoria da qualidade tecnica e artistica desses conjuntos musicais.Cada proponente podera escolher ate cinco instrumentos entre: bombardino em sib; bombardao tuba 34 em sib; clarineta 17 chaves em sib; saxofone alto em mib; saxofone tenor em sib; trompete em sib; trombone de Vara em sib; flauta transversa em do; trompa cromatica em Fa/sib. A selecao e voltada somente para bandas de musica constituidas sob a forma de instituicao publica ou privada sem fins lucrativos, cadastradas na Receita Federal (CNPJ Pessoa Juridica) ha pelo menos seis meses, e que sem encontrem em efetivo funcionamento. Cada proponente so pode inscrever um projeto.Acesse aqui o edital e demais anexosMais informacoes: Coodenacao de Bandas coordenacaobandas@funarte.gov.br Tel. 2279-8106 Pedro Eugenio: e preciso haver uma melhor divisao dos recursos.A Camara pode votar em 2013 projeto que determina a regionalizacao dos recursos provenientes da renuncia fiscal de empresas e pessoas fisicas para investimento em cultura (PL 1139/07). Desde 1992, a Lei Rouanet (8.313/91) permite que parte do Imposto de Renda devido seja investido no patrocinio de projetos culturais. Esse investimento, no entanto, concentra-se na Regiao Sudeste, que recebe 77% dos recursos.Segundo o projeto, os repasses serao proporcionais ao percentual da populacao de cada regiao brasileira.A proposta esta sendo analisada pela Comissao de Financas e Tributacao. O relator na comissao, deputado Pedro Eugenio (PT-PE), destacou que, como os recursos sao limitados, e preciso garantir uma melhor divisao desse dinheiro."Os recursos do Fundo Nacional de Cultura sao relativamente parcos, apenas R$ 300 milhoes. Ja os recursos para a renuncia fiscal de projetos incentivados de escolha das empresas estao na faixa de R$ 1,6 bilhao. Entao, somando tudo, nao da R$ 2 bilhoes, o que e pouco para a cultura", disse o deputado.Pedro Eugenio acredita que a proposta seja votada na comissao ainda no primeiro semestre deste ano. Se aprovado, o projeto ainda sera analisado pela Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania. A proposta foi apresentada em 2007 pelo deputado Raul Henry (PMDB-PE).Atualmente, as pessoas fisicas podem investir ate 6% do Imposto de Renda devido, ja as empresas podem utilizar ate 4%. Com a nova proposta, o limite passa a ser de 8% tanto para pessoas fisicas quanto para pessoas juridicas com faturamento anual de ate R$ 300 milhoes. Integra da proposta:PL-1139/2007Reportagem Karla Alessandra/Radio CamaraEdicao Pierre Triboli Lancado em homenagem ao Dia da Consciencia Negra (20/11) o edital de apoio para curta-metragem Curta-afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Producao Audiovisual esta com inscricoes abertas ate 7 de janeiro de 2013. A selecao tem o objetivo de valorizar