O BLOG JOAOZINHO DO PASTEL esta de volta para representar aSOCIEDADE CIVIL. Situacoes em que venha prejudicar os menos favorecidos (povao).Vale lembrar que esse meio de comunicacao jamais publicarainverdades, mantendo a assim, a total credibilidade do responsavel pelo mesmo. No dia 15 de Julho, comemora-se o Dia do Homem no Brasil. Ja em outros paises, a data firmada para tal solenizacao e 19 de novembro, dia que marca o inicio da data comemorativa, criada em 1999, por Dr. Jerome teelucksingh, em Trinidad e Tobago. Hoje, em carater internacional, e celebrada na Jamaica, Australia, India, Italia, Estados Unidos, Nova Zelandia, Moldavia, Haiti, Singapura, Malta, Africa do Sul, Gana, Hungria, Canada, China e Reino Unido.A criacao da data teve como objetivo a promocao da saude dos homens e a busca por igualdade entre generos, destacando a discriminacao sofrida e enfatizando as conquistas e melhorias trazidas por eles em diversos aspectos que envolvem sociedade e familia.Desde o inicio da celebracao, a UNESCO (Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, Ciencia e Cultura) apoia a iniciativa e, atraves de sua representante, Sra. Ingeborg Breines, diretora da Secretaria de Mulheres e Cultura de Paz, afirma que e uma excelente ideia e que daria um certo equilibrio de genero.O artigo 1 da Declaracao Universal de Direitos Humanos relata:Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razao e de consciencia, devem agir uns para com os outros em espirito de fraternidade.O Dia do Homem tem igual importancia ao Dia da Mulher, pois ambos tem o seu espaco na sociedade e buscam objetivos semelhantes como a promocao da vida, o bem-estar da familia, o cuidado com o meio ambiente e a busca pela saude fisica e mental.Por Gabriela CabralEquipe Brasil Escola O Conselho Estadual dos Direitos da Crianca e do Adolescente do RN(CONSEC), deu inicio aos trabalhos do SEMINARIO ESTADUAL nos dias 16, 17 e 18/10/2012, no Praia Mar Hotel - Ponta Negra. Eventos como este tem como objetivos,fortalecer,aprimorar,dinamizar os Conselhos Municipais dos Direitos da Crianca e Adolescente(CMDCA). Tal Conselho , e de extrema importancia para os municipios,onde a cada evento, transparece a importancia para o direcionamento e ficalizacao de politicas publicas voltada para a criancas e adolescentes. Estando comprovado, mediante laudo pericial idoneo, a existencia de sons, ruidos ou vibracoes acima dos permissivos normativos e regulamentares, provocados por abusos de instrumentos sonoros ou sinais acusticos, comuns em bares com musica ao vivo, casas noturnas, boates, festividades ao ar livre, etc, qual seria a tipificacao penal correta para tal hipotese?Na verdade, desde a decada de 40, vem sendo a poluicao sonora motivo de preocupacao, tanto e que o Decreto-lei no 3.688/41, ao instituir a Lei das Contravencoes Penais em seu artigo 42, assim diz o Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:I - com gritaria ou algazarra; II - exercendo profissao incomoda ou ruidosa, em desacordo com as prescricoes legais;III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acusticos;IV - provocando ou nao procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.Pena - prisao simples, de 15 dias a 3