pessoas fisicas ou juridicas (1).Coma evolucao tecnologica foi possivel aos Governos (Federal, Estaduais eMunicipais) implantarem os chamados cruzamentos eletronicos de dados como meiomais eficaz e rapido de se conhecer possiveis sonegacoes ocorridas nastransacoes comerciais ocorridas em todo o territorio nacional.Aevolucao da carga tributaria posCF/1988:1989- 20% do PIB foram tributados.1996- 25% do PIB foram para o erario.2003- 32% do PIB foram destinados aos tributos.2007- 36% do PIB foram tributados, o que deixa claro que o sistema tributarionacional criado pela Ditadura Militar (e mantido pelos Governos ditosdemocraticos - PMDB, PSDB, PT, todos governaram com projeto de poder e nao comprojeto de nacao) precisa ser radicalmente repensado e reformulado, para seadequar aos principios democraticos garantidos pela Carta Politica de 1988. Aalta carta tributaria e um dos gargalos que impedem o crescimento do Pais!II -Alguns tipos de cruzamentos mais comunsEmartigo anterior ja haviamos abordado os casos mais comuns de cruzamentoseletronicos de dados que, facilmente, da ao Fisco informacoes mais que suficientespara concluir que o contribuinte sonegou impostos e/ou contribuicoes ou omitiudeclaracoes que sao passiveis de denuncia por crime contra a ordem tributaria.Veja-se parte de nosso texto anterior:"Atualmente,com as declaracoes digitalizadas (DCTF, DACON, GEFIP) e on-line (SPED, NF-e) noagil ritmo da informatica, e inconcebivel que os contribuintes sejam obrigadosa esperar cinco anos para ter certeza de que sua conduta fiscal foi correta.Ora,os contribuintes sao obrigados a informar os fatos geradores das obrigacoestributarias atraves do cipoal de declaracoes on-line - algumas ate repetitivas,como a DCTF e DACON, e sao coagidos a faze-lo sob pena de pesadas multas eabertura de processos criminais, em caso de constatacao de omissoes ouirregularidades. Basta conferir o grande numero de processos em tramitacao,versando sobre CRIMES TRIBUTARIOS, tendo como reus empresarios, advogados,contadores, padres e pastores evangelicos (enquanto responsaveis pelas escolasmantidas pelas igrejas) e diretores de ONG's, justamente por desconhecerem asinumeras obrigacoes a que lhes sao impostas a cumprir. E f&aac ute;cilcomprovar a falta de informacao das pessoas que estao submetidas a humilhacaode enfrentar o tramite do processo criminal, tendo em vista o elevado numero deacessos em artigo por nos publicado, ainda em 2008, sobre "obrigacoestributarias do terceiro setor", sendo o mais acessado em varios portais esites do ramo, dentre todos os artigos de nossa autoria.E mais:Com a implantacao da Nota Fiscal Eletronica e do Sistema Publico deEscrituracao Digital, o Fisco dispoe de todos os dados necessarios para tomarconhecimento dos fatos geradores e promover os lancamentos tributarios em temporeal. Por isso somos favoraveis que, alem de REDUZIR de CINCO para DOIS ANOS oprazo de DECADENCIA TRIBUTARIA, que sejam EXTINTAS as varias DECLARACOESeletronicas existentes como obrigacoes acessorias, por se tornaremdesnecessarias, tanto pela existencia das NF-e como pelo SPED Contabil eFiscal.Poisbem. De posse das varias declaracoes on-line enviadas pelos contribuintes, oFisco promove os cruzamentos que lhe aprouver, visando encontrar indicios desonegacao e, diante de possiveis ocorrencias, expedem-se os cabiveis autos de infracao.Como os cruzamentos sao feitos pelos poderosos computadores do Sistema deArrecadacao, o prazo de dois anos e mais do que suficiente para dar porencerrado a fase de homologacao dos lancamentos promovidos pelos contribuintes.Existemvarios CRUZAMENTOS ELETRONICOS promovidos pela RFB, visando apurar omissoes dereceitas. Dentre tantos, veja-se alguns dos