de limpeza diaria.2INFORMETECNICO EPI SOutrodetalhe ao qual as empresas precisam ficar atentas e que de nada adiantafornecer o EPI cercado de todos oscuidados,se o trabalhador nao recebeu treinamento para usa-lo; a eficiencia doequipamento, particularmente os protetoresauricularese mascaras, depende essencialmente do modo como sao usados, sob risco de naopromoverem aatenuacaoespecificada. Assim, e igualmente importante que a empresa treine o trabalhadorcom recursos proprios, oupormeio dos fabricantes de EPI's que ja fazem este trabalho gratuitamente, atravesde palestras ou mini cursos. Mais umavez,deve a empresa documentar que treinou o trabalhador ao uso do EPI, seja pormeio de termo na propria ficha deentrega,seja por meio de emissao de certificado.Umavez que o EPI foi extraviado ou encontra-se sem condicoes de uso, cabe aempresa promover imediatamente asuasubstituicao; legalmente, o empregado esta sujeito a responsabilizar-se por suaguarda, e se assim nao agir, sujeitar-se-aaindenizar a empresa o valor do EPI perdido, e, ainda, tem por obrigacaocomunicar ao empregador quando seu EPI naotivermais condicoes de uso. Ou seja, cabe ao empregado devidamente instruido atravesda NR-1 Ordens de Servico emSegurancae Medicina do Trabalho nos momentos de integracao (admissional, anualmente edemissional) quais osdispositivosadotados na empresa em relacao ao fornecimento, troca/substituicao e devolucaodos EPI s inclusive uniformeseaventais.Finalmente,de nada adianta o cumprimento de todos os requisitos anteriores, se nao forcumprida a principal exigenciaquee a obrigatoriedade do uso do EPI; a empresa tem, legalmente, que obrigar o usodo equipamento, inclusive recorrendosedarescisao do contrato de trabalho por justa causa pelo empregado (art. 482 daC.L.T.) nos casos de comprovadaresistenciaao uso. Conforme item 1.8.b. da NR-1, constitui ato faltoso pelo empregado arecusa injustificada do uso do EPI. Aadocaode comportamento paternalista, deixando o empregado a vontade no uso do EPI,traz serias consequencias aempresa,inclusive descaracterizando o fornecimento por forca do Enunciado 289; assim,deve a empresa iniciar um trabalhodeconscientizacao de todos os trabalhadores, atraves de palestras, cursos evideos, alem da SIPAT, para o uso doequipamento,ao inves de criar um clima policialesco, em que o departamento de segurancagasta grande parte de seutempomonitorando o uso do equipamento pelos trabalhadores.Paraas empresas que terceirizam atividades, com o advento do instituto juridico daterceirizacao, tinha-se em mente atransferenciada responsabilidade trabalhista e civel para uma outra empresa, a qual estariasendo devidamente remuneradaparatal finalidade; entretanto, nao foi o que aconteceu; para nossa surpresa,deparamos com varios processos onde figuramcomores tanto a terceirizada, como a terceirizadora; alias, de acordo com a Sumula341 do S.T.F., a qual preconiza quesempreestarao envolvidas a empresa contratante e contratada para a prestacao deservicos, quer na qualidade deempreiteiraou de subempreiteira. A terceirizadora que escolhe mal a terceirizada ocorre emculpa in eligendo, podendo,contudo,exercer o direito regressivo; entretanto, segundo o item 1.7.a, da NR-1, cabeao empregador, cumprir e fazercumpriras disposicoes legais e regulamentares sobre seguranca e medicina do trabalho.Nocaso concreto da pericia judicial, nao somente o cotejo de todos os requisitosda NR-6 ira caracterizar ofornecimentodos EPI's, mas, ainda, deverao ser observados detalhes tais como:1)atraves da oitiva de testemunhas, verificar se o empregador torna obrigatorio ouso dos equipamentos nas areasdemarcadascomo insalubres;2)se a ficha de entrega dos EPI's esta firmada pelo trabalhador, e se estereconhece a assinatura como legitima;3)se os trabalhadores receberam ou recebem treinamento acerca do uso dosequipamentos, usando inclusive testespraticos,como, por