JURISTAS APROVAM PENA 4 VEZES MAIOR PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS A comissao de ju...ristas que discute a reforma do Codigo Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira uma pena quatro vezes maior para quem maltratar animais, silvestres ou domesticos. Abandono de animais pode se tornar crime Todas as propostas da comissao ainda precisam ser votadas pelo Congresso, que deve receber o texto consolidado ate o final de junho. Hoje, praticar abuso ou maltratar animais e considerada uma contravencao penal, punida com pena de 3 meses a um ano de prisao. Pela proposta da comissao, o comportamento passa a ser crime, punido com um a 4 anos de prisao. Tambem recebera a mesma pena quem, existindo meios alternativos, realizar experiencia dolorosa ou cruel em animal vivo, mesmo para fins didaticos. A comissao aprovou ainda um aumento de pena de um sexto a um terco caso os maus-tratos provoquem lesao grave permanente ou a mutilacao do animal. Se ele morrer, a pena pode ser aumentada da metade. O tema de protecao aos animais foi o que provocou a maior quantidade de manifestacoes da populacao no periodo em que a reforma do codigo recebeu sugestoes no site do Senado. Rottweiler tem pata amputada apos ser arrastado; aprovado aumento da pena para quem maltratar animais ABANDONO A comissao tambem aprovou a inclusao do crime de abandono de animais no texto do codigo. Atualmente, o abandono pode ser incluido na lista dos crimes de maus-tratos contra os animais, previsto na legislacao ambiental. Entretanto, o juiz pode entender que nao houve o crime, ja que ele nao e citado explicitamente na lei. A pena prevista vai de tres meses a um ano de prisao. FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1095580-juristas-aprovam-pena-4-vezes-maior-para-quem-maltratar-animais.shtml FOTO: Antonio Trivelin - Futura Press Hoje, queremos ressaltar o excelente trabalho das Agentes de Saude em nosso Bairro.Sempre muito educadas e prestativas, se mostram altamente simpaticas e competentes com todos.O trabalho dos Agentes de Saude tem grande importancia, pois medem a necessidade das pessoas junto aos Postos de Saude do Local, elas tem o trabalho de saber como esta sendo feito o atendimento aos pacientes e podem ate marcar consultas na sua propria casa (no caso dos idosos).Entao nao deixem de dar atencao as simpaticas agentes de saude de nosso Bairro, pois como nos elas tentam e fazem o possivel para ajudar a mudar essa realidade que vivemos! JURISTAS APROVAM PENA 4 VEZES MAIOR PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS A comissao de ju...ristas que discute a reforma do Codigo Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira uma pena quatro vezes maior para quem maltratar animais, silvestres ou domesticos. Abandono de animais pode se tornar crime Todas as propostas da comissao ainda precisam ser votadas pelo Congresso, que deve receber o texto consolidado ate o final de junho. Hoje, praticar abuso ou maltratar animais e considerada uma contravencao penal, punida com pena de 3 meses a um ano de prisao. Pela proposta da comissao, o comportamento passa a ser crime, punido com um a 4 anos de prisao. Tambem recebera a mesma pena quem, existindo meios alternativos, realizar experiencia dolorosa ou cruel em animal vivo,