producao. A STN repassa os royalties aos beneficiarios, com base em calculos efetuados pela ANP. Como e definido o percentual cobrado em royalties? Para o calculo dos royalties, cada campo de petroleo e gas natural e tratado como uma unidade de negocio separada. Cada campo tem uma aliquota de royalties a receber, conforme os "desafios" de producao oferecidos por cada area. Embora o preco internacional do petroleo seja referencia, o preco do petroleo de cada campo tambem e definido individualmente, conforme as especificidades do produto. Para onde vai o dinheiro dos royalties? Os royalties, recolhidos pelas empresas a Secretaria do Tesouro Nacional, sao posteriormente creditados nas contas correntes que os estados e municipios beneficiarios mantem no Banco do Brasil. Outros orgaos beneficiados pelos valores, como a Marinha e o Ministerio da Ciencia e Tecnologia, recebem o dinheiro diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional. Como sao definidos os estados e municipios que recebem royalties? Os estados em que ficam os campos de petroleo (no caso de exploracao em terra) ou que estao localizados em frente a area maritima onde a exploracao esta sendo feita sao beneficiados pelos royalties. No caso dos municipios, sao beneficiados aqueles direta ou indiretamente afetados pela atividade de producao do petroleo e tambem os localizados a um determinado distancia do local onde o petroleo e extraido. Essa area e determinado por uma metodologia especifica, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. No caso de petroleo extraido no mar, para campos de petroleo com aliquota superior a 5%, que representa a maioria dos casos, segundo a ANP, a divisao e a seguinte: 25% para o Ministerio da Ciencia e Tecnologia; 25,5% para os estados localizados de frente para a area para onde estao os pocos; 25,5% para os municipios que ficam proximos da area onde estao os pocos; 15% para o Comando da Marinha; 7,5% para o Fundo Especial (estados e municipios); e 7,5% para municipos afetados por operacoes ou instalacoes de embarque e desembarque de oleo. PARTICIPACAO ESPECIAL O que e participacao especial? Quando o volume de oleo em um campo e muito grande ou tem perspectivas de grande rentabilidade, cobra-se a participacao especial em vez do royalty. Ao inves de serem cobradas sobre o valor da producao, como os royalties, as participacoes especiais sao cobradas sobre o lucro liquido que a empresa petrolifera tem na producao trimestral em determinado campo. Quem recebe este dinheiro? Quarenta por cento dos recursos da participacao especial sao transferidos ao Ministerio de Minas e Energia. Do total recebido pelo ministerio, 70% sao destinados ao financiamento de estudos e servicos de geologia e geofisica para a prospeccao de combustiveis fosseis; 15% vao para o custeio dos estudos de planejamento da expansao do sistema energetico; e 15% de outras pesquisas geologicas no territorio nacional. Dos recursos restantes, 10% sao destinados ao Ministerio do Meio Ambiente; 40% aos ficam com os estados produtores ou proximos a plataforma continental onde a producao ocorrer; e 10% aos municipios produtores ou localizados nas areas proximas a area de producao de petroleo. OS CAMPOS PETROLIFEROS DA BACIA DE CAMPOS (Fonte: