Virtual de Sao Carlos e para todas as cidades brasileiras, segue publicado aqui.Topico para o qual dirige-se o comentario abaixo : POLITICAS PUBLICAS ESTIMULADORAS DA REDUCAO DOS RESIDUOS SOLIDOSNo E-Democracia, da Camara dos DeputadosJanaina de Oliveira :"Concordo com seu posicionamento, acrescentaria que e fundamental estimular o acondicionamento correto do "lixo" que e depositado para a coleta. As sacolinhas deixadas no chao contribuem grandemente para os impactos sobre os recursos hidricos e oceanos, pois, ficam muito vulneraveis a que seu conteudo se espalhe. A implantacao de lixeiras em frente a residencias poderia ser um requisito para Certificados de Conclusao de Obra e emissoes de Alvaras, por exemplo. Alem disso, o desconto em IPTU para incentivar a instalacao de lixeiras nas residencias ja estabelecidas."Luiz :Sobre as sacolinhas e a obrigatoriedade de se acondicionar adequadamente o lixo nas frentes das casas e comercios, bem que parece merecer topicos separados. Mas vamos relacionar com o assunto deste topico :Bem, a sugestao esta feita, porem o seu detalhamento devera ser feito por profissionais relacionados a area, principalmente os especialistas em tributacao, alem de outros, como os administradores de viabilidade de implementacao de projetos. Mas, podemos lancar ideias nao bem pensadas para aclarar mais a proposta :Ha algumas sugestoes praticas possiveis. O poder publico pode estimular a diminuicao dos residuos solidos em quatro niveis : na producao, no comercio, no consumo e no descarte dos residuos.Na producao, poderia diminuir o imposto as industrias (IPI, se ja diminui, que diminua mais) sobre produtos que utilizem embalagens menos ofensivas ao meio ambiente, alem de, tambem, diminuir o imposto sobre alimentos e produtos que sao vendidos "a granel", pois nao utilizam embalagens, a nao ser as de transporte.No comercio, diminuir o imposto ICMS sobre alimentos, produtos e servicos com as mesmas caracteristicas acima. No caso de servicos, entra uma serie de servicos que poderiam ser mais estimulados a nao desperdicarem restos de materiais de construcao, por exemplo. Servicos que utilizam materiais descartaveis, como restaurantes e hoteis, por exemplo, teriam seu ICMS reduzido, caso utilizem produtos e alimentos cujas embalagens sejam caracterizadas por nivel 5, ou acima (ate 10), na escala do "Grau de sustentabilidade" (assunto de outro topico a ser criado). Como consequencia indireta, a industria seria pressionada a produzir mais alimentos e produtos que utilizem embalagens mais ecologicamente corretas.No consumo, devido a queda nos precos ao consumidor ocorrer como resultante dos estimulos a industria e ao comercio, e a procura, consequentemente, ser por produtos, alimentos e servicos mais baratos, parece que resta apenas a criacao de um "selo de sustentabilidade", com gradacao de 0 a 10 (assunto de outro topico a ser criado). Desta forma, os consumidores teriam uma ferramenta informativa para ajuda-los a decidirem o que comprar, proporcional ao seu nivel de consciencia ambiental. Como este nivel de consciencia deve ser crescente, devido a generalizada campanha de reducao no consumo e dos problemas ambientais, um numero cada vez maior de pessoas ira comprar dando maior atencao ao "grau de sustentabilidade", do que ao seu preco ou qualidade. Este selo, com o equivalente grau, seria obrigatorio para todos os produtos