terca-feira, 8 de julho de 2014PROGRAMA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIROConstruindo o Poder Popular, por um Maranhao e um Brasil Socialista.IntroducaoO PCB (Partido Comunista Brasileiro) apresenta os eixos do debate pela construcao de um programa Socialista para o Maranhao e um Brasil. Partimos da firme conviccao de que o Brasil apresenta uma serie de problemas estruturais advindos da opcao capitalista que marcou nossa historia e que beneficia uma pequena parte da populacao, exatamente os grandes grupos monopolistas que, controlando os principais meios economicos, acabam por dominar toda a vida e subordina-la aos interesses do lucro e da acumulacao privada.Os graves problemas com que se defrontam os trabalhadores e o conjunto da populacao brasileira nao serao resolvidos pela manutencao e desenvolvimento do mercado e da economia capitalista, uma vez que, com as crises, ate mesmo os aparentes ganhos momentaneos acabam sendo revertidos em favor da prioridade efetiva que e garantir as taxas de lucro das empresas. Nao e mais possivel pensarmos que se enfrentarao as profundas desigualdades existentes a falta de servicos essenciais a vida humana (alimentacao, moradia, transporte, educacao, saude, lazer, cultura, etc.), a barbarie em que se transformou a civilizacao do capital e da mercadoria, com o genocidio dos pobres, dos negros, das populacoes indigenas aplicando politicas que visem ampliar o acesso aos bens materiais com o simples crescimento economico capitalista, o que so faz aumentar a destruicao da natureza e acaba concentrando ainda mais a riqueza na forma de lucros acumulados privadamente.Aqueles que hoje governam pensando em administrar os interesses capitalistas, ao mesmo tempo em que adotam politicas para compensar a exploracao do capital sobre o trabalho, partem da logica segundo a qual cabe ao Estado promover o crescimento da economia de mercado, para que esta gere bens e servicos que os trabalhadores possam comprar a fim de satisfazer suas demandas, assim como empregos que lhes gerem renda para tanto, da mesma forma que isso produz os lucros necessarios para os capitalistas. Esta e a base do pacto social em curso no Maranhao e no Brasil. Segundo aqueles que o poem em pratica, o capitalismo interessaria a todos, patroes e trabalhadores, e o crescimento da economia seria o caminho para enfrentar nossos problemas comuns. Com mais liberdade para o mercado e a livre iniciativa com o apoio do Estado, dizem os tucanos; com mais apoio do Estado para que o mercado funcione livremente, dizem os petistas. Na verdade, este sempre foi o caminho escolhido e trilhado pelas classes dominantes no Brasil. Aqui o capitalismo sempre contou com a presenca essencial do Estado e apostou no desenvolvimento do mercado e da propriedade privada, querendo fazer os trabalhadores acreditar que, quanto mais crescesse o capitalismo, mais perto estariamos de resolver os problemas de desigualdades e carencias do pais. Mas ate mesmo as medidas compensatorias de distribuicao de renda e de facilitacao do acesso ao mercado (pela manutencao do emprego, valorizacao salarial, acesso a credito e programas compensatorios de combate a miseria absoluta) estao presas a logica do mercado e as garantias do bom funcionamento da economia capitalista de mercado que acaba por aprofundar