O julgamento relativo a planos economicos implementados entre os anos 1980 e 1990 sera retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 26 e 27 deste mes. Iniciado em novembro do ano passado, quando foram apresentados os relatorios e realizadas as sustentacoes das partes e dos amici curiae envolvidos nos cinco processos em pauta, o julgamento foi suspenso para voltar a pauta no inicio deste ano.Na retomada do caso, sera proferido o voto dos relatores e dos demais ministros da Corte. Esta em discussao no caso o direito a alegadas diferencas de correcao monetaria em depositos de poupanca decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verao, Collor I e Collor II, exigidos por poupadores de bancos publicos e privados.Sao relatores dos processos em julgamento o ministro Ricardo Lewandowski, na Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ) 165, em que sao abordados todos os cinco planos; o ministro Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinarios (REs) 591797 e 626307 (Planos Bresser, Verao e Collor I); e Gilmar Mendes, nos REs 632212 e 631363 (Collor I e II). O julgamento dos REs, com repercussao geral reconhecida, implicara na solucao de mais de 390 mil processos sobrestados nas instancias de origem.Fonte: Noticias do STF Com a continuidade da analise dos embargos infringentes na AP 470, foi adiado o julgamento dos processos sobre planos economicos, previsto para se iniciar amanha, 26 de fevereiro. Ainda nao foi definida nova data para a retomada do julgamento. Esta em discussao o direito a alegadas diferencas de correcao monetaria em depositos de poupanca decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verao, Collor I e Collor II, exigidas por poupadores de bancos publicos e privados.O julgamento sobre se cabe ou nao ajuste a correcao monetaria sobre os planos economicos implementados entre os anos 1980 e 1990 teve inicio em novembro do ano passado. Depois de apresentados os relatorios e realizadas as sustentacoes das partes e dos amici curiae envolvidos nos cinco processos em pauta, a discussao foi suspensa para a retomada no inicio deste ano com os votos dos relatores e dos demais ministros da Corte.Na ultima sexta-feira (21), a Uniao e o Banco Central do Brasil apresentaram peticao nos autos dos recursos que discutem a materia para requerer o adiamento da analise da questao e a realizacao de uma audiencia publica para discutir o tema. Segundo ambos, durante as sustentacoes orais realizadas no inicio do julgamento dos recursos em 27 e 28 de novembro de 2013 , teriam sido apresentados dados equivocados a respeito de lucros das instituicoes financeiras no curso da implantacao dos planos de estabilizacao monetaria e acerca de provaveis impactos negativos sobre a economia atual em caso de eventual condenacao.Sao relatores dos processos em julgamento o ministro Ricardo Lewandowski, na Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, em que sao abordados todos os cinco planos; o ministro Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinarios (REs) 591797 e 626307 (Planos Bresser, Verao e Collor I); e Gilmar Mendes, nos REs 632212 e 631363 (Collor I e II). O julgamento dos REs, com repercussao geral reconhecida, implicara a solucao de mais de 390 mil processos