pretendam vir temporariamente ao Brasil;d.Todasas afirmativas sao falsas.Questao 97O Estrangeiro deportado do Brasil podera retornarao Pais?a.Nao,por ser considerado perigoso a comunidade brasileira;b.Sim,desde que legalize sua entrada no Brasil;c.Sim,depois de cinco anos transcorridos da deportacao;d.Sim,desde que haja prescricao do fato que o motivou.Questao 98AnuladaQuestao 99Assinale a resposta correta:O laissez-passer podera serconcedido ao estrangeiro no Brasil:a.PeloMinisterio do Trabalho;b.PelaJustica Federal no lugar onde o estrangeiro se encontrar;c.PelaSecretaria Estadual de Seguranca;d.PeloDepartamento de Policia Federal.Questao 100O estrangeiro podera exercer os direitos politicosno Brasil?a.Sim,desde que tenha domicilio definitivo no Pais;b.Sim,desde que tenha conjuge brasileiro e residencia fixa no Brasil;c.Sim,desde que participe do Mercosul;d.Sim,desde que cidadao portugues amparado pela Convencao sobre Igualdade deDireitos.Gabarito:91) C 92) D 93) Anulada 94) C 95) D 96) D 97) B 98)Anulada 99) D 100) D30o Exame de OrdemQuestao 91Uma sentenca estrangeira para produzir efeitos emnosso pais devera preencher os requisitos previstos em nossa legislacao. Dentreas opcoes abaixo marque aquela que nao apresenta um desses requisitos:a.Tersido traduzida por interprete juramentado;b.Tertransitado em julgado;c.Tersido proferida por juiz competente;d.Tersido homologada pelo STF.Questao 92O Superior Tribunal de Justica nao dara o exequatur acarta rogatoria que:a.Sendocitatoria for dirigida a um brasileiro que figure como reu em uma acao em outropais;b.Sejaoriunda de pais que nao tenha tratado para cumprimento de rogatoria com o nossopais;c.Queofenda a soberania nacional ou a ordem publica;d.Naoesteja ratificada pelo Presidente da Republica.Questao 93O negocio juridico celebrado no exterior produziraefeitos em nosso pais se, alem de estar consularizado e nao ofender a soberanianacional, a ordem publica ou os bons costumes, tambem estiver:a.Homologadopelo STJ;b.Traduzidopor interprete juramentado;c.Ratificadopelo Presidente da Republica;d.Referendadopelo STF.Questao 94O Papa, lider da Igreja Catolica, necessitara dequal visto consular para ingressar em nosso pais:a.Diplomatico;b.Transito;c.Temporario;d.Oficial.Questao 95O Deputado Federal que viaje ao exteriorrepresentando o governo brasileiro podera receber um passaporte:a.Comum;b.Oficial;c.Diplomatico;d.Paraestrangeiro.Questao 96O estrangeiro que necessitar do refugio em nossopais devera requere-lo junto:a.ASecretaria Nacional de Direitos Humanos;b.AoAlto Comissariado das Nacoes Unidas para Refugiados;c.ACoordenacao Nacional de Imigracao;d.AoComite Nacional para Refugiados.Questao 97Marque a opcao que elenca todos os paises queintegram o MERCOSUL:a.Brasil,Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile;b.Brasil,Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolivia;c.Brasil,Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela;d.Brasil,Argentina, Uruguai, Paraguai e Colombia.Questao 98Jean, frances, residente em nosso pais com o vistopermanente desde 2000 quando se casou com uma brasileira, foi preso pelaPolicia Federal por ordem judicial em face de estar sendo acusado de terassassinado seu irmao em Paris em 1998. Pergunta-se: Com baseno Estatuto do Estrangeiro, o que podera acontecer com Jean?a.Serextraditado para a Franca;b.Serdeportado para a Franca;c.Serexpulso para a Franca;d.Serbanido para a Franca.Questao 99Camille, francesa, casou-se com Paul,ingles. O casal fixou residencia na Belgica onde nasceu a filha Amanda. Supondoque a Franca e a Inglaterra adotem o ius sanguinis e a Belgicao misto, diga qual(is) a(s) nacionalidade(s) que a crianca possui:a.Francesae Belga;b.Belgae Inglesa;c.Inglesae Francesa;d.Inglesa,Francesa e Belga.Questao 100O pedido de opcao de nacionalidade sera protocoladojunto:a.APolicia Federal;b.AJustica Federal;c.AoSupremo Tribunal Federal;d.AJustica Estadual.Gabarito:91) D 92) C 93)B 94) A 95) C 96) D 97) C 98) A 99) D 100) B