No restaurante observo um casal, sim, estao enamorados; Naoexiste forma/formula para amar; nao existe maneira certa de perceber as pessoas,as coisas, o movimento do mundo. Em algum momento da vida eu posso ser duas, emoutro, imediatamente, posso ser unica; Em alguma ocasiao eu posso ser somenterazao, ou ser razao e coracao, em outra, repentinamente, ser somente coracao, masa essencia permanece. Ha comprometimento nisso? Ser mais razao ou coracao,o que a idade e o genero tem a ver com isso? As paginas em branco sim, estas temtudo a ver com isso! (Silveira.Tania) Concedida alteracao de registro civil com entendimento de que o genero prepondera sobre o sexo biologicoA 7a Camara Civel do Tribunal de Justica do RS foi favoravel a recurso de transexual que solicitou a alteracao no genero inscrito em registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realizacao de cirurgia de redesignacao sexual - procedimento fora dos planos da apelante. A decisao modificou nesse ponto sentenca de 1o Grau, da Comarca de Porto Alegre, que havia concedido a Valeria medida de alteracao do prenome, registrado originalmente como Rodrigo.A decisao nao foi consensual entre os integrantes da camara julgadora, tendo sido vencida a relatora, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, por considerar que a alteracao do sexo no registro de nascimento exige a cirurgia de redesignacao sexual. Prevaleceram os votos da Desembargadora Sandra Brisolara Medeiros (revisora) e do Desembargador Jorge Luis Dall'Agnol (presidente).DecisaoSegundo a Desembargadora Sandra Brisolara Medeiros, afastar a necessidade de cirurgia para que haja a troca do registro e reconhecer a preponderancia dos aspectos psicossociais (genero) sobre os fisico-biologicos (sexo). Valeria, explica a magistrada, ve-se como uma mulher, comporta-se com uma mulher, identifica-se socialmente como uma mulher, ou seja, seu genero e feminino, sobrepondo-se ao seu sexo biologico, a sua genitalia e a sua configuracao genetica.A autora da acao, que possui um companheiro, e transexual desde os 18 anos, quando passou a se vestir e comportar como mulher, alem de se submeter a tratamentos hormonais para adquirir tracos femininos.A julgadora entende que o procedimento cirurgico (vaginoplastia) - desejado ou nao a rigor e uma mutilacao, com riscos que lhe parecem indesejaveis e desnecessarios, tanto pelo aspecto medico (altamente invasiva), como pelo resultado pratico: nao asseguraria a paciente nem a condicao de mulher (gestar, dar a luz), nem prazer sexual com o orgao reconfigurado.Acrescenta que a mudanca do registro evitara dissabores futuros pela falta de correspondencia entre o que esta no papel e a identidade da apelante, inclusive incidir em penas do crime de falsidade ideologica.O Desembargador, Jorge Luis Dall'Agnol, que acompanhou a tese vencedora, lembrou que os casos de alteracao de sexo tem recebido a atencao de tribunais e da ciencia medica O suficiente para nos darmos conta da delicadeza e gravidade do tema em questao. A reclamar dos operadores do processo uma oxigenacao da dinamica da de relacao com os conceitos estandartes que compoem o patrimonio cultural e cientifico da sociedade pos-moderna, a fim de tornar menos tormentosa a vida em sociedade.A sessao foi realizada em 29/4.Texto: Marcio DaudtAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticiasPublicacao em 15/06/2015 17:27