SAO PAULO Depois de quase quatro meses de publicada, a portaria numero 8 do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior (Mdic) que regulamenta o novo regime de drawback integrado, ou drawback verde amarelo, ainda tem muito espaco para crescer, visto que somente 30% do empresariado conhece o sistema que beneficia os fornecedores de materias-primas brasileiros com isencao de tributos.O documento explica que os produtores e importadores podem utilizar do beneficio de isencao de impostos para a compra de insumos que serao destinados a fabricacao de mercadorias com destino a exportacao. Contudo, o metodo e ainda pouco conhecido pelos setores produtivos brasileiros e implica na ineficiencia do objetivo do mecanismo que e elevar a competitividade do Pais e ao mesmo tempo inibir a importacao de materias-primas, frente a valorizacao dos materiais produzidos no Brasil. A aquisicao de produtos no mercado interno ou a importacao, de forma combinada ou nao, de mercadoria equivalente a empregada ou consumida na industrializacao de produto exportado, tera isencao do Imposto de Importacao (II), e reducao a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuicao para o PIS/Pasep, Cofins, informa a portaria do Mdic. De acordo com o governo federal, o drawback integrado de isencao possibilita que fornecedores utilizem o mecanismo, para novas operacoes e tambem que solicitem as isencoes de vendas feitas ha ate dois anos atras. A grande inovacao nos regimes previstos nas duas normativas e a extensao dos beneficios tributarios do drawback suspensao ou isencao para a aquisicao de insumos no mercado interno, pois nao se restringe as empresas responsaveis diretamente pela exportacao do produto final. Entretanto, muitas empresas que atuam apenas no mercado interno ainda nao sabem que podem se beneficiar desse regime. Fato que deve ser contornado por meio de propagandas e explicacoes mais incisivas do governo federal, explica o tributarista Guilherme Moro, do escritorio Moro Domingos, Suss & Saldanha. Historicamente, entre 25% e 30% das exportacoes brasileiras ocorrem pelo regime beneficiado do drawback, segundo o Mdic. Para 2011, com a nova meta de exportacoes (US$ 245 bilhoes), Moro espera que o mecanismo seja utilizado em 40% do total vendido ao exterior. Atualmente, segundo o Mdic, o regime de drawback e utilizado por todos os segmentos industriais, dentre quais os setores de maquinas e equipamentos, calcadista e eletroeletronicos foram os que mais se destacaram. Os setores industriais, principalmente automotivos sao os que mais utilizam o mecanismo, contudo com a nossa pauta de exportacao hoje e voltada para o agronegocio, e este setor necessita expandir a utilizacao do beneficio e aprimorar a competitividade frente ao mercado internacional. A tendencia e de que os empresarios utilizem cada vez mais o mecanismo, mas depende da possibilidade dos empresarios conhece-lo. Nos somos amadores frente a concorrencia mundial, frisa Moro. O objetivo, segundo um dos tecnicos do Mdic, e elevar a competitividade dos produtos brasileiros e ao mesmo tempo ampliar a procura por materias-primas internas, e nao nos mercados internacionais, para com isto, diminuir o numero de importacoes. Com a mesma intencao, o ministro Fernando Pimentel, anunciou a criacao do drawback investimento. Esse mecanismo vai permitir que