06/01/2012 - 14:59:00Portaria sera publicada na proxima semanaDa Redacao (Brasilia) O ministerio da Previdencia Social divulgou o valor do novo piso previdenciario, de R$ 622,00, e o indice de reajuste de 6,08% para os beneficios com valor acima do piso. A portaria com os valores deve ser publicada no Diario Oficial da Uniao na proxima semana.O reajuste dos beneficios de ate um salario minimo atingira 19,2 milhoes de segurados e representara um impacto liquido de R$ 14,8 bilhoes nos beneficios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2012. Pelo menos 311 mil beneficiarios que, em 2011, recebiam ligeiramente acima do minimo, agora passarao a receber o piso previdenciario. Eles terao o reajuste superior a 6,08% e terao ganho real garantido ate 2015.Ja o aumento para quem ganha acima do piso previdenciario representara um impacto liquido de R$ 7,6 bilhoes.Contribuicoes -Tambem foram estabelecidas as novas aliquotas de contribuicao do INSS dos trabalhadores empregados, domesticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo). As aliquotas sao de 8% para aqueles que ganham ate R$ 1.174,86; de 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20. Essas aliquotas relativas aos salarios pagos em janeiro - deverao ser recolhidas apenas em fevereiro.Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro relativos aos salarios de dezembro ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso as aliquotas sao de 8% para aqueles que ganham ate R$ 1.107,52; de 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.O valor minimo dos beneficios pagos pelo INSS aposentadorias, auxilio-doenca, auxilio-reclusao e pensao por morte -, das aposentadorias dos aeronautas e das pensoes especiais pagas as vitimas da sindrome da talidomida, sera de R$ 622,00.O mesmo piso vale tambem para os beneficios da Lei Organica da Assistencia Social (Loas) para idosos e portadores de deficiencia, para a renda mensal vitalicia e para as pensoes especiais pagas aos dependentes das vitimas de hemodialise da cidade de Caruaru (PE). Ja o beneficio pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei no 7.986/89, tera valor de R$ 1.244,00.A cota do salario-familia passa a ser de R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneracao mensal nao superior a R$ 608,80 e de R$ 22,00 para o segurado com remuneracao mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.Ja o auxilio-reclusao sera devido aos dependentes do segurado cujo salario-de-contribuicao seja igual ou inferior a R$ 915,05. O teto do salario-de-contribuicao e do salario-de-beneficio passa de R$ 3.689,66 para R$ 3.916,20.Informacoes para a Imprensa Renata Brumano (61) 2021-5102Ascom/MPSTabela de contribuicao dos segurados empregado, empregado domestico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneracao a partir de 1o de Janeiro de 2012Salario-de-contribuicao (R$) Aliquota para fins de recolhimento ao INSS (%)ate R$ 1.174,86 8,00de R$ 1.174,87 a R$ 1.958,10 9,00de R$ 1.958,11 ate R$ 3.916,20 11,00DATA DE INICIO DO BENEFICIO REAJUSTE (%) Ate janeiro 2011 6,08em fevereiro/2011 5,09em marco/2011 4,53em abril/2011 3,84em maio/2011 3,10em junho/2011 2,52em julho/2011 2,29em agosto/2011 2,29em