O nasciturodesde a concepcao ja tem personalidade, mas so tem quando se concretiza comvida. (Na pratica o efeito e o mesmo da natalista).Pessoa Juridica A associacao de pessoas (com um fim comum) para queajudem-se, crescam juntas, alcancem objetivos alem da pessoa em siso. O direito necessita garantir seguranca paratais associacoes (viabiliza-la).Caracteristicas: Separacao entre a personalidade da pessoa juridica edas pessoas naturais que a compoem. Exemplo: Se uma pessoa natural contrai uma divida, esta nao podera seratribuida, por assim dizer, a pessoa juridica do qual a natural faz parte. Aomenos de comeco nao, mas existem excecoes.Classificacao das pessoas juridicas, especies: Pessoas Juridicas de DireitoPublico: A uniao, os estados membros, os municipios, asaltarquias (teatro guaira, instituto ambiental do parana, a ufpr = entes queexercem atividades tipicas de estado, portanto nao de mercado, mas quecontraem dividas, que sao credores, tem certa autonomia, funcionarios, etc) eoutros entes criados por lei. Pessoas juridicas dedireito publico externo: Sao pessoas juridicas estrangeiras reconhecidas peloestado brasileiro (EUA), ou entes internacionais como a ONU, o Mercosul, enfm,os entes reconhecidos por tratados internacionais, ou ainda sem tratados,reconhecidos por atos unilaterais. Pessoas Juridicas de DireitoPrivado:Pessoas Juridicas Nacionais:Sociedades: Pessoas juridicas formadas porpessoas (socios) que tem por finalidade principal o desempenho de uma atividadeeconomica, a obtencao de lucro.Associacoes: Pessoas juridicas tambem formadaspor pessoas (associados) que tem por finalidade o desempenho de atividade, oupelo menos principalmente, nao economica, nao religiosa e tambem nao politicopartidaria: Qualquer outra atividade licita que nao seja culto, empresa,participacao em eleicao, etc.Fundacoes: Nao e formada por pessoas, maspor um conjunto de bens, coisas. Os bens podem ter finalidade cultural,educacional, moral, religiosa, etc. Exs: fundacao airton senna, robertomarinho. (Nao pode ter fim lucrativo nunca)Entidades Religiosas: Pessoas juridicasformadas por pessoas (associados, nao e especifico) que tem por finalidadeprincipal professar um culto religioso. Distingue-se das associacoes pois asentidades religiosas tem vantagens fiscais, tributarias e necessitavamportanto de regime proprio.Partidos Politicos (de privado sim, para garantirsua autonomia frente ao estado): pessoa juridica formada porpessoas (filiados) que tem por objetivo a participacao em atividadespartidarias, as eleicoes J.Pessoas Juridicas Internacionais: Uma situacao em que a sociedade estrangeira e constituida fora masquer atuar no Brasil em algumas questoes (nao vale a pena esta ter estatuto BR,sede no BR, etc...) vem para ca sob uma condicao" especial, sob leibrasileira.Direito Civil - Ato Constitutivo 1. Ato Constitutivo Contrato Social: No caso das sociedades em geral. Estatuto (S.A): Nas sociedades anonimas.Obrigatoriedades: Nome, endereco (sede), capital social (ex:Quanto de dinheiro eu coloco para formar essa pessoa juridica econforme o dinheiro que cada socio investe voce adquire ospercentuais (cotas) pertencentes a cada um, isso deve aparecer no contratosocial), quem sao os socios (menos na sociedade anonima), conjunto de regrassobre administracao da sociedade. Se voce mudar o administrador,consequentemente se deve mudar o contrato social, deve-se constar o objetosocial (delimita a finalidade da pessoa juridica), a que se destina essasociedade e o que ela fara (comercio, confeccoes, escola particular,etc). Para que a pessoa juridica exista, naobasta que os socios elaborem os atos constitutivos,e necessario queele seja registrado, se ele nao for registrado, nao existe pessoa juridica.Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particularou publico, que, alem