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primeira deste anexo. 1o Caso inexista o Processo Produtivo Basico a que se refere ao inciso I desta clausula sera considerado produzido nas regioes Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Estado do Espirito Santo o produto resultante de industrializacao, assim definida pelo Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI -, excetuadas as modalidades de acondicionamento e reacondicionamento. 2o Nas operacoes interestaduais subsequentes as originadas na Zona Franca de Manaus, de que trata o inciso III do caput desta clausula, aplicam-se as aliquotas do ICMS previstas:I na clausula primeira deste anexo ou no inciso I da clausula segunda, conforme o caso, na hipotese em que os produtos tenham sido submetidos a novo processo de industrializacao, tal como definido no 1o;II no inciso III do caput desta clausula, nos demais casos.3 - Clausula terceira. Os termos iniciais e finais dos periodos e prazos constantes dos incisos das clausulas primeira e segunda deste anexo serao ajustados, considerando a producao de efeitos deste convenio, mantendo os lapsos temporais neles expressos.Presidente do CONFAZ - Dyogo Henrique de Oliveira p/Guido Mantega; Acre - Flora Valladares Coelho, Alagoas - Mauricio Acioli Toledo, Amapa - Jucinete Carvalho de Alencar, Amazonas - Afonso Lobo Moraes, Bahia - Manoel Vitorio da Silva Filho, Ceara - Joao Marcos Maia, Distrito Federal - Adonias dos Reis Santiago, Espirito Santo - Mauricio Cezar Duque, Goias - Jose Taveira Rocha, Maranhao - Akio Valente Wakiyama, Mato Grosso - Marcel Souza de Cursi, Mato Grosso do Sul - Jader Rieffe Julianelli Afonso, Minas Gerais - Leonardo Mauricio Colombini Lima, Para - Jose Barroso Tostes Neto, Paraiba - Marialvo Laureano dos Santos Filho, Parana - Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, Pernambuco - Decio Jose Padilha da Cruz, Piaui - Mario Jose Lacerda de Melo, Rio de Janeiro - Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Rio Grande do Norte - Jose Airton da Silva, Rio Grande do Sul - Odir Alberto Pinheiro Tonollier, Rondonia - Gilvan Ramos Almeida, Roraima - Luiz Gonzaga Campos de Sousa, Santa Catarina - Antonio Marcos Gavazzoni, Sao Paulo - Andrea Sandro Calabi, Sergipe - Jeferson Dantas Passos, Tocantins - Marcelo Olimpio Carneiro Tavares.Nota: Todos membros do Congresso Nacional com poderes para legislar.
Friedrich Hegel[1] atrela a administracao da justica ao poder governativo por considerar tal servico um ato de administracao publica e nao um servico particular destinado ao particular, por seu turno, Socrates coloca a virtude e a sabedoria acima da justica. A virtude se adquire com a sabedoria ou, antes, com ela se identifica, eis a caracteristica da moral socratica, em razao disto, Socrates aceitou a morte com dignidade, poderia ter voltado atras, pago uma fianca e sobrevivido, mas, julgou que se o fizesse, a essencia dos seus ensinamentos se perderia. O vocabulo advogado deriva do latim ad vocatus, que significa Chamado para perto de alguem, do adjetivo ad aproximacao conjugado com vocatus, de vocare, chamar. E alguem que, no Direito Romano, fora designado pelo litigante em juizo para falar a seu favor ou defender o seu interesse. Nao se trata de nome proprio, mas, adjetivo que tem traducoes como no ingles lawyer; espanhol: abogado; frances: l'avocat; alemao: Anwalt; italiano: avvocato e, no Brasil e indispensavel na administracao da justica, conforme o artigo 133 da Carta Magna: O advogado e indispensavel a administracao da justica, sendo inviolavel por seus atos e manifestacoes no exercicio da profissao, nos limites da lei. A palavra justica, do Latim justitia significa em conformidade com o direito, dar a cada um o que por direito lhe pertence, praticar a equidade, por seu turno, direito, tambem do Latim: directu significa reto, probo e justo. O Cardeal Ratzinger, Benedictus (Bento) XVI em sua enciclica Caritas in Veritate que trata a globalizacao, argumenta que justica e o bem comum em prol do desenvolvimento numa sociedade em vias de globalizacao, mas (a globalizacao), nunca existe sem a justica, que induz a dar ao outro o que e dele, o que lhe pertence em razao do seu ser e do seu agir, ou seja, define o exato termo filosofico de justica, alertando sobre o tratamento juridico dado pelos povos a Justica: Ubi societas, ibi ius: cada sociedade elabora um sistema proprio de justica[2]. Reiteradas pesquisas feitas no pais colocam a justica nos ultimos lugares quando medido o grau de confianca do brasileiro nas instituicoes brasileiras. Nao ha nenhuma pesquisa especifica sobre advogados, mas, sao recorrentes as noticias de advogados envolvidos em condutas nao condizentes com a profissao. O texto de Ratzinger em Caritas in Veritate e a exata convergencia do pensamento de Hegel com a moral socratica e demonstra a necessidade de o advogado ter uma conduta ilibada na medida em que a virtude e a sabedoria devem conduzir a justica, de forma a induzir a dar ao outro o que e dele, o que lhe pertence em razao do seu ser e do seu agir[3]. Neste sentido, a Folha de Sao Paulo trouxe na edicao de 26 de junho de 2010, excelente debate: Pode o Judiciario autorizar escutas das conversas entre presos e seus advogados? O Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento[4], sustenta que sim em caso de suspeita fundamentada de que o advogado tenha envolvimento nos crimes praticados por seus clientes, hipotese em que ha desvirtuamento de sua atuacao profissional, portanto,
socratica, demonstrando que na aplicacao da justica deve haver uma forma de confianca reciproca e, precisamente hoje esta confianca na justica esta faltando e, a perda da confianca e uma perda grave. O aplicador da justica deve ter uma conduta ilibada, de forma a conduzir a justica a dar ao outro o que e dele, o que lhe pertence em razao do seu ser e do seu agir[8], porque o bem maior protegido na Carta Politica brasileira e a coletividade, bem maior que a subjetividade. [1] Friedrich Hegel Principios da Filosofia do Direito Filosofo alemao do final do seculo XVIII [2] Ratzinger, Joseph (Bento XVI) Caritas in Veritate Vaticano Libreria Editrice Vaticana 2009 Tema igualmente abordado por Fernando Henrique Cardoso em Cultura das transgressoes no Brasil Saraiva Sao Paulo 2008. [3] Ratzinger, Joseph (Bento XVI) Carta Enciclica Caritas in Veritate Vaticano Libreria Editrice Vaticana 2009. [4] Nascimento, Ricardo de Castro Juiz Federal Vice-Presidente da Ajufe Folha de Sao Paulo 26/06/2010 Pagina A3. [5] Zymler, Benjamin Direito Administrativo e Controle 2a Edicao Belo Horizonte Editora Forum 2009. [6] Zymler, Benjamin Direito Administrativo e Controle 2a Edicao Belo Horizonte Editora Forum 2009. [7] Maia, Marcio Barbosa e Queiroz, Ronaldo Pinheiro de O Regime Juridico do Concurso Publico e o seu Controle Jurisdicional Editora Saraiva 2007. [8] Ratzinger, Joseph (Bento XVI) Carta Enciclica Caritas in Veritate Vaticano Libreria Editrice Vaticana 2009.
da Ordem dos Advogados do Brasil; Conforme os citados de Marcio Maia e Roberto Queiroz, nao e dado a banca examinadora, por mera conveniencia consagrar posicoes contestaveis em provas objetivas, levando a erro o candidato mediante os seguintes procedimentos ilicitos: (a) eleger como correta uma alternativa incorreta a luz da doutrina e jurisprudencia dominantes; (b) exigir que se assinale a alternativa correta, quando nao existem alternativas corretas e nao ha uma alternativa indicando que todas as demais estao incorretas; (c) exigir que se assinale a unica alternativa correta, quando, em realidade, existem pelo menos duas, gerando, com essa especie de comportamento administrativo, perplexidade nos candidatos; (d) propor uma questao/resposta ambigua, que deixe no espirito do candidato fundadas e razoaveis duvidas quanto ao seu alcance e precisao, gerando perplexidade que dificulte a eleicao da alternativa correta, ante a possibilidade razoavel de que nao esteja correta a alternativa ou que haja outra alternativa igualmente correta na mesma questao. Ao propor esse metodo de exame com indices altissimos de reprovacao, a Ordem se viu traida pelo efeito da probabilidade, na medida em que os resultados estatisticos observados demonstram haver um grave erro, no entanto, a interpretacao dos dados remete a causa do erro ao Exame. E ninguem controla a OAB!
producao mundial e, as dificuldades de se interromper o ciclo produtivo do aco em razao de parada de um alto forno siderurgico, remetem a duas retoricas da siderurgia brasileira. Excesso de producao de aco no mercado mundial a ponto de provocar leiloes e, desequilibrio da lei de oferta e procura, conforme Freitas[1] demonstra na Revista do Aco. No mercado nao ocorreram, ate o momento, os desequilibrios apontados: Entao temos aqui dois paradigmas que nao se sustentam. O primeiro refere-se ao recorrente entendimento de desativacao de plantas siderurgicas obsoletas no mercado que havia entre 2000 e 2002. Mas, como houve crescimento da producao, nenhuma planta com possibilidade de producao foi desativada. O segundo e sobre a crenca de que havia excesso de liquidez no mundo. Nao tinha! O que houve foi excesso de oferta com base em titulos fraudulentos lastreados em ativos de alto risco. O subprime (Freitas, Rinaldo Maciel A ascensao da china no comercio Global de Acos Revista do Aco Edicao no 110 15 de marco/20 de abril de 2009 disponivel em: http://www.inda.org.br/revista/110/110.pdf). A producao mundial de acos e estavel e, exceto o ano de 2009, por causa da crise americana, houve um pequeno retrocesso, enquanto que o Brasil tem uma producao estagnada, tendo crescido 10% (dez por cento) em oito anos: Milhoes de Toneladas Producao Mundial de Acos Periodo 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Mundo 1.249.997 1.351.289 1.326.955 1.224.024 1.417.264 1.518.299 1.545.011 1.610.000 Brasil 30.901 33.782 33.716 26.506 32.928 35.220 34.524 34.177 Fonte: Worldsteel Dados do Worldsteel demonstram que a producao mundial de aco bruto em 2013 ficou em torno de 1.550 milhoes de toneladas, com previsao de consumo para 2014 em 1.527 milhoes de toneladas, no entanto, para determinar um excedente de producao, os dados nao sao pacificos considerando a populacao mundial em 2013 em pouco mais de 7.200 bilhoes de habitantes, o que resultaria em um consumo medio de 0,214 gramas de aco/ano por habitante, enquanto nos paises desenvolvidos o consumo medio e de 1.000 quilos/aco/ano e no Brasil apontam para 142 quilos/aco/ano, o que por si so tornam as especulacoes do IABr- Instituto Aco Brasil temerarias. Ha interacao entre comercio internacional, defesa da concorrencia e interesse publico. Sob o ponto de vista juridico, o interesse publico e um principio que justifica uma obrigacao ou uma proibicao, sendo que nao existe na Constituicao Federal um artigo especifico que diga que o interesse publico e um principio de direito, mas, esta implicito no direito administrativo, como ensina Cordovil[2]: O art. 37 da CF nao cita o interesse publico ao lado da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia, que sao principios da Administracao Publica. Todavia, isso nao quer dizer que ele nao tenha sido contemplado, pois, em todos os momentos, esta claro que o administrador publico deve ter como motivacao principal o respeito ao interesse da coletividade. Na investigacao de antidumping no ferro cromo proveniente da Africa do Sul, Cazaquistao e Russia, e o mesmo ocorreu em relacao as chapas grossas de aco de que trata a Circular no 23, de 19 de maio de 2011 da
Importacao brasileira 235.205 283.689 Importacao da Argentina 7.735 22.408 Fonte: Ministerio do Desenvolvimento Industria e Comercio e IABr. Sendo que na Argentina as empresas brasileiras Gerdau, ArcelorMittal e Votorantim controlam os principais fabricantes, respectivamente: Sipar Aceros; Acindar Aceros Industriales de Argentina e Acerbrag. Milhares de toneladas Fio-maquina de aco 7213.91.90 2012 2013 Producao brasileira 2.953.000 2.900.000 Importacao brasileira 129.509 283.689 Importacao da Argentina 93.197 267.349 Fonte: Ministerio do Desenvolvimento Industria e Comercio e IABr. Ha um enorme desconforto dessa associacao, visto que o IABr Instituto Aco Brasil representa o atraso economico e a concentracao do mercado de acos no Brasil, sendo que vem agindo para impedir a livre concorrencia em variados foruns e por isso nossa preocupacao com trabalhos desenvolvidos em conjunto com o MDIC Ministerio do Desenvolvimento Economico e Social, que deve representar o bem geral da sociedade e nao interesses corporativos de determinado grupo, tudo de forma leve, sem beligerancia, Razao pela qual requeremos ser convocados e ouvidos em todos casos que envolvam a discussao da producao e demanda de acos neste orgao e em outros que participe. Finalmente, considerando os numeros apresentados requeremos que esse MDIC Ministerio do Desenvolvimento Industria e Comercio abandone o citado trabalho conjunto, em razao da demonstrada retorica recorrente, para o bem de toda a sociedade brasileira na medida em que os associados desse IABr Instituto Aco Brasil ja colecionam duas condenacoes por formacao de cartel junto ao CADE Conselho Administrativo de Defesa Economica e caminha para a terceira, nos autos do processo 08012.001594/2011-18. P. Deferimento. Itajai, 14 de maio de 2014. ABRIFA - Associacao Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Aco Rinaldo Maciel de Freitas Superintendente [1] Freitas, Rinaldo Maciel A ascensao da China no comercio global de aco Revista Brasileira do Aco Edicao 110 2011. [2] Cordovil, Leonor Antidumping Interesse publico e protecionismo no comercio internacional Editora RT 2011. [3] Idem citacao anterior.
os alunos estejam desenvolvendo para sua aula e mesmo links ou textos de referencia para trabalhos que voce pediu que eles fizessem. Esse e muitos outros recursos podem ser explorados com o uso dos Blogs. Mas nao se esqueca, que o uso das novas ferramentas tecnologicas online deve ter sempre em conta as limitacoes e potencialidades destas, para que de fato exista um aproveitamento melhor na sua aplicacao.Podem ser criados e geridos por professores (individualmente ou em grupo), por alunos (individualmente, por grupos de os trabalho, ou por turmas) e ate simultaneamente por professores e os seus alunos. Em todos os casos, o conteudo fica acessivel a qualquer um que visitar o Blog.Segue uma lista de possiveis aplicacoes dos Blogs na Educacao: Para ProfessoresDesenvolvimento de projetos escolares;Reflexao em torno de temas educativos;Reforco de conteudo aplicado em sala de aula;Trabalhos escolares diveros; Apoio a uma disciplina;Producao de material instrucional;Links para sites educativos escolhido pelo professor;etc ... Para AlunosProducao de resumos/sinteses da materia. Log(descricao) de desenvolvimento de projetos escolares. Aprendizagem colaborativa. etc ... Para Professores & AlunosConversacoes sobre assuntos iniciados em sala, e que podem ser aprofundados em ListasdeDiscussao, com sintese no wiki. Criacao de um jornal escolar online;etc ... Irei acrescentando na seccao de links (ao lado) alguns Blogs Educacionais.
objetivo e de ajudar a difundir estas magnificas ferramentas de autoria. . Existem outras aplicacoes de autoria, ate mesmo mais sofisticadas, mais completas, com mais possibilidades e seguramente caras. Eu fico com o Clic e o JClic, porque sao simples, tem muitos recursos, sao faceis de serem usados, possuem amplo material de treinamento gratuito na internet, nao custam nada e todos podem compartilhar.Para maiores informacoes visite o site da ZonaClic no link abaixo:http://clic.xtec.net/
Muitos sao os que pensam dessa forma, que o simples fato de acreditar em algo ja e o suficiente para alcancar o resultado esperado, sem que seja necessario tomar nenhum tipo de atitude, a nao ser, ter paciencia e confiar que aquilo que se deseja acontecera mais cedo ou mais tarde. Porem, o que muitas pessoas esquecem, e que nada cai do ceu, mas e preciso tomar uma ATITUDE, a fim de conquistar aquilo que tanto se almeja. Isso se aplica as promessas de Deus. Ele afirma que devemos confiar nEle, mas tambem afirma que temos que manifestar a nossa fe em Sua palavra e ai sim, apos ter feito a nossa parte, pode-se entao confiar, que Ele com certeza sera fiel e cumprira Suas profecias na vida dos que forem fieis ate o fim. Quer vencer os desafios?- Confie em Deus.Quer ser bom no que faz?- Pratique!Quer alcancar o objetivo?- Jamais desista!Quer crescer?- Tenha raizes.Quer ver resultados?- Persevere.Quer ser feliz?- Esqueca o passado.Quer falar bem?- Escute melhor.Quer aprender?- Persista em ler.Quer realizacao pessoal?- Sirva!Quer fazer diferenca?- Pague o preco. SejaSeja Fonte...Fonte de agua pura e cristalina.Seja Porto...Porto de chegada de almas cansadas,seja porto para aqueles que andam perdidospelo mundo.Seja Ponte...Ponte que liga a vida terrena a eternidade do ceu.Seja passagem, e nao o atalho,seja o caminho livre e nao o pedagio.Seja Estrada...Estrada longa, gostosa de passear,estrada iluminada de dia pelo sol e de noite pelo luar.Seja Estrela...Seja a estrela que mais brilha no firmamento.Para ser estrela, ilumine os que te cercam,distribua luz gratuitamente.Seja Chuva...Chuva que molha os coracoes secos, vazios de amor,de esperanca, de paz.Seja chuva que inunda os campos aridos,que molham os jardins.Seja Arvore...Arvore que da frutos para quem tem fome,que da sombra e refresca o arduo calordos caminhantes que seguem pela vida.Ser Fonte,ser Porto,ser Ponte ou Estrada,ser Estrela,ser Chuva ou ser Arvore...E FAZER SEMPRE A VONTADE DE DEUS, QUE ELE ESTEJA NO CONTROLE Autor desconhecido Reuniao com os todos os grupos no ultimo domingo 10/08, com a presenca dos bispos Sergio Correa e Luis Carlos. PALAVRA DE SALVACAO Nao importa quem voce seja, seu passado, o que tenha feito. Deus ama voce, mais que tudo. Por que 40 dias?Preparacao e um dos objetivos.10 de junho a 17 de julho O numero 40 tinha um significado importante para os judeus, que entendiam que ele significava uma preparacao eficaz. Por 40 dias aconteceu o Grande Diluvio, e os sobreviventes da Arca de Noe se prepararam, lutando contra o perigo, para repovoar a Terra. Por 40 anos os hebreus vagaram pelo deserto, preparando-se para o dia em que estariam na Terra Prometida em viagem, eles elaboraram suas comunidades, organizaram suas funcoes sociais, ensaiaram para as cidades que um dia habitariam.O jejum de quarentena era comum nos tempos biblicos. Moises o praticou quando recebeu de Deus os Dez Mandamentos (Exodo 34.28). Elias tambem, procurando justamente orientacao Divina (1 Reis 19.8).No jejum feito por Jesus, por 40 dias Ele focou no Senhor, e com a forca procurada no Pai, fortaleceu Seu espirito, preparando-Se para o Seu Maior Sacrificio. Da mesma forma hoje, em que
os participantes poderao focar a atencao no Espirito Santo e nas Suas palavras, corpo, mente e espirito respirarao Deus, se alimentarao dEle. Todos terao a oportunidade de conversar com Ele de uma forma mais profunda e sincera. E esse efeito nao acabara apos os 40 dias de Jejum.Portanto, entre com o foco certo no Jejum de Jesus, sabendo buscar em Seu Espirito Santo a forca de que vai precisar para sair mais forte desses 40 dias que o prepararao para uma vida abundante, pela fe.Fonte: http://www.universal.org/
um diagnostico da violencia e do enfrentamento do problema emtodo o Pais e apresenta 73 recomendacoes as diferentes esferas de governo. Otexto destaca que, nas tres ultimas decadas, 92 mil mulheres foram assassinadasno Brasil, o que coloca o Pais na setima posicao em assassinatos de mulheres nomundo.A CPMIapresentou doze projetos de lei e um projeto de lei complementar para conteresse tipo de violencia no Pais. Entre outras medidas, cria a figura dofeminicidio como agravante do crime de homicidio e muda a Lei dos Crimes deTortura (9.455/97). A proposta classifica como tortura a submissao de alguem aviolencia domestica e familiar.CompromissoQuantoao aumento da representacao feminina no Congresso a que Rosangela Gomes serefere, o PRB ja esta fazendo a sua parte. O presidente nacional da legendaMarcos Pereira assumiu um compromisso publico de eleger ao menos uma deputadafederal nas eleicoes de 2014, durante a abertura do 1o Congresso Nacional doPRB Mulher, ocorrido em Brasilia, no mes de agosto passado. Desde entao,Pereira tem cuidado pessoalmente do assunto e ja fala na possibilidade deeleger duas mulheres.Segundolevantamento realizado pela Secretaria Nacional do PRB, hoje a representacaofeminina no partido esta distribuida da seguinte forma: 11 prefeitas, 143vereadoras e 2 deputadas estaduais.Por Helen Assumpcao Comunicacao Nacional do PRBCom informacoes da AgenciaCamara NoticiasFoto: Douglas Gomes
sucessoque tivemos, comenta Demostenes Felix, que faz parte da equipe organizadora doevento.O Secretario do Idoso, Ricardo Quirino, observou a formapioneira de o PRB estreitar o relacionamento com o publico. A sensacao e boa.A gente ve o crescimento do partido e, principalmente, da militancia. O momentoque o PRB esta passando no DF e historico, ressalta. A militante domovimento PRB Mulher, Gloria Pecanha, concorda com Quirino e avaliou tambem aimportancia de conhecer antecipadamente os pre-candidatos do partido. E umaoportunidade de estarmos juntos com os pre-candidatos e das autoridades do PRB.E essencial esse estreitamento de relacoes, pois a confianca dos outros nopartido comeca primeiro em nos como militantes, reflete Gloria.De acordo com a equipe PRB-DF, o objetivo de reunir segmentosdiferentes no mesmo dia e fortalecer o elo da familia republicana, grupoformado por pessoas de diversas areas como a esportiva, politica, social ereligiosa. Este encontro e muito importante, pois traz unidade para estarmosafiados com o crescimento do partido, completa o organizador Waldir Carvalho.Para ele, o encontro e uma possibilidade de discutir e conversar, de formainformal e descontraida, sobre como o PRB pode melhorar a qualidade de vida dapopulacao do Distrito Federal.Tambem presente, o Secretario de Esporte, Julio Ribeiro, queacredita no ingresso de novos filiados apos a aproximacao que o PRB-DFproporcionou na cidade. Esta sensacional! O numero de pessoas aqui prova que oPRB esta no caminho certo. E uma oportunidade de os simpatizantes nosconhecerem tambem. Essa participacao em massa fara com que a gente ganhe maisaliados, vibra.A organizacao do PRB-DF confidenciou para equipe do PRBNacional sobre a possivel realizacao, nos proximos meses, de outro encontro.Pretendemos fazer o proximo, sem duvidas, mas nao ha data confirmada.Nos fomos surpreendidos positivamente ate porque havia outros eventossimultaneos tanto em Brasilia, quanto em outras cidades, comemora DemostenesFelix. Numa mesa acalorada, os participantes aprovaram a ideia de um novoencontro. Essa confraternizacao e tambem um reencontro de amigos: Aquiformamos ideias e opinioes, afirmaram.Por Jamile Reis Comunicacao Nacional PRBFotos: Douglas Gomes