da pessoa que promover o retorno, anotando a especie e o numero do respectivo documento. Essa Nota Fiscal servira para acompanhar a mercadoria em seu retorno ao estabelecimento de origem. No retorno efetuado por produtor, sera emitida Nota Fiscal de Produtor para acompanhar a mercadoria em seu transporte, devendo o estabelecimento de origem emitir Nota Fiscal para o registro da operacao.Como preencher a nota fiscal:NATUREZA DA OPERACAO: RETORNO DE DEMONSTRACAOCFOP: 1.913 (Operacoes Internas).2.913 (Operacoes Interestaduais).CST: 050FUNDAMENTO LEGAL:ICMS: Suspensao do ICMS nos termos do artigo 323 do Decreto 45.490/2000 (RICMS/SP).IPI: Suspensao do IPI nos termos do Artigo 42 Inciso II, do Decreto 4.544/02 .1.13 DEMONSTRACAO EMISSAO DA NOTA FISCAL COMPLEMENTAR QUANDO A MERCADORIA NAO RETORNAR NO PRAZO DE 60 DIAS.Se a mercadoria remetida para demonstracao nao retornar ao estabelecimento remetente no prazo de sessenta dias, o remetente devera pagar o ICMS como se fosse devido na data de emissao da Nota Fiscal originaria e emitir uma Nota Fiscal complementar de ICMS no sexagesimo primeiro dia contados da data de emissao da Nota Fiscal original.Por exemplo: Uma determinada mercadoria foi remetida para demonstracao no dia 1.o de novembro de 2002. Se a mercadoria nao retornou ate o dia 30 de dezembro, ou seja, no prazo de 60 dias, no dia 31 de dezembro (61o dia) devera emitir uma nota fiscal complementar de ICMS e recolhe-lo como se fosse devido no mes da emissao da Nota Fiscal de Remessa para Demonstracao, ou seja, em novembro de 2002, estando, portanto, tambem, sujeito ao pagamento de multas e juros.Esta Nota Fiscal devera ser encaminhada ao destinatario para transmissao de credito, que ao retornar as mercadorias devera faze-la com debito do imposto.A titulo sugestivo podera adotar o seguinte controle de remessas e retornos de Mercadorias em demonstracao, podendo ser aperfeicoado de acordo com as necessidades internas de cada empresa ou controlado atraves de sistema informatizado:1.14 DEMONSTRACAO EMISSAO DE NOTA FISCAL DE RETORNO DE DEMONSTRACAO DO DESTINATARIO CONTRIBUINTE DO ICMS PARA O REMENTE.Os estabelecimentos comerciais, industriais ou qualquer outro obrigado a emissao de Nota Fiscal que remeter, em retorno ao estabelecimento de origem, mercadoria recebida para demonstracao, devera emitir esse documento fiscal sem destaque do valor do imposto (desde que a remessa tenha sido realizada tambem se destaque do imposto), que contera, alem dos demais requisitos, o numero, a serie, a data de emissao e o valor da Nota Fiscal pela qual tiver recebido a mercadoria em seu estabelecimento.Caso o destinatario tenha emitido Nota Fiscal complementar de ICMS por decurso do prazo previsto em lei (sessenta dias) o remetente devera destacar o ICMS na Nota Fiscal de Retorno de Demonstracao.Como preencher a Nota Fiscal:NATUREZA DA OPERACAO: RETORNO DE DEMONSTRACAO CFOP: 5.913 (Operacoes Internas).6.913 (Operacoes Interestaduais).CST: 050FUNDAMENTO LEGAL: ICMS: Suspensao do ICMS nos termos do artigo 323 do Decreto 45.490/2000 (RICMS/SP).IPI: Suspensao do IPI nos termos do Artigo 42 Inciso II, do Decreto 4.544/02 .1.15 DEVOLUCAO DE COMPRASA legislacao do ICMS do Estado do Sao Paulo determina que seja adotado o mesmo procedimento aplicado a operacao de entrada, pois trata-se de anulacao da operacao originaria.No caso de operacao tributada, a