PORTARIANo 384/2011 - DPGEADEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suasatribuicoes legais que lhe confere o artigo 9o, inciso V, da Lei ComplementarEstadual de no 251, de 07 de julho de 2003 e considerando a decisao prolatadano processo administrativo no 24419/2011-7, eRESOLVE:Art.1o. A U T O R I Z A R o afastamento da Defensora Publica, JEANNE KARENINASANTIAGO BEZERRA, matricula funcional de no 197.763-6, do cargo de SubdefensorPublico Geral do Estado, no periodo de 27 de outubro de 2011 a 11 de novembro, hajavista impedimento legal previsto na Resolucao no 031/2011 CSDP, publicada noDOE no 12.568, de 21 de outubro de 2011.Art.2o. Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de outubro de 2011.PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.Gabineteda Defensora Publica Geral do Estado, em Natal, ao primeiro dia do mes denovembro do ano de dois mil e onze.CLAUDIACARVALHO QUEIROZDefensoraPublica Geral do Estado*** PORTARIANo 385/2011 - DPGEADEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suasatribuicoes legais que lhe confere o artigo 9o, inciso V, da Lei ComplementarEstadual de no 251, de 07 de julho de 2003 e considerando a decisao prolatadano processo administrativo no 244626/2011-2, eRESOLVE:Art.1o. A U T O R I Z A R o afastamento do Defensor Publico, MANUEL SABINO PONTES,matricula funcional de no 197.770-9, do cargo de membro do Conselho Superior daDefensoria Publica do Estado, no periodo de 27 de outubro de 2011 a 11 de novembro, hajavista impedimento legal previsto na Resolucao no 031/2011 CSDP, publicada noDOE no 12.568, de 21 de outubro de 2011.Art.2o. Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de outubro de 2011.PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.Gabineteda Defensora Publica Geral do Estado, em Natal, ao primeiro dia do mes denovembro do ano de dois mil e onze.CLAUDIACARVALHO QUEIROZDefensoraPublica Geral do Estado*** Defensoria Publica do Estado doRio Grande do Norte DPGE/RNExtrato da Ata de Adesao de no008/2011 a Ata de Registro do Pregao Presencial no 019/2010 UESPI-PIProcesso Administrativo de n. 98288/2011-6Objeto da contratacao: contratarempresa especializada na execucao de servicos de instalacao de divisoriasmoduladas desmontaveis, incluindo todas as guarnicoes, acabamentos necessarios,portas e pecas de vidro liso translucido, com fornecimento de materiais,visando a adequacao de ambientes de trabalho a serem executados nasdependencias internas dos Nucleos Regionais de Ceara-Mirim, Parnamirim e doNucleo Criminal e Nucleo Especializado de Defesa da Crianca e do Adolescente daComarca de Natal.1) Contratada: TOP LINEIMOBILIARIO PARA ESCRITORIO LTDA.CNPJ: 06.134.334/001-34,localizada na Av. Senador Virgilio Tavora, 149-Meireles-CE.Valor da contratacao: R$ 26.600,00(vinte e seis mil e seiscentos reais).Modalidade: Pregao presencial no 019/2010.Ata de Registro de Precos Dotacao1 orcamentaria: 11110-031220100-0001-Atividade 20880 Manutencao e funcionamento da Defensoria Elemento dedespesa 4490.52 Material Permanente fonte 100 recursos ordinarios. Novalor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).Fundamento legal: art. 15, da Leide n. 8.666/93 e Art. 8o, do Decreto no 3.931/01.Natal/RN, 27 de outubro de 2011.CLAUDIA CARVALHO QUEIROZDefensora Publica-Geral do EstadoDo Rio Grande do Norte *** Defensoria Publica do Estado doRio Grande do Norte DPGE/RNExtrato da Ata de Adesao de no010/2011 a Ata de Registro do Pregao Eletronico no 38/2010 UFPA -PAProcesso Administrativo de n. 209349/2011-1Objeto da contratacao: contratarempresa especializada no fornecimento de moveis cadeiras giratorias, conjuntode