Dworkin, "numa tradicao constitucional, nao faz sentido opor legalidade e justica, porque nao ha legalidade sem justica, nem justica sem legalidade. Ao contrario do que parece, essa nao e uma daquelas odiosas teorias "mistas", que abundam em tantos ramos do Direito e que sao geralmente uma mesclagem das teorias rivais, sem atentar para as contradicoes internas entre elas - confissao da incapacidade do autor de elaborar uma solucao satisfatoria para um conflito radical. Em Dworkin, como veremos, a solucao e mais "dialetica" do que mista.O ponto de partida da abordagem que Dworkin fornece para esse problema esta na centralidade da interpretacao como atividade definidora do Direito. Pode-se dizer que, confrontadas com a posicao de Dworkin, a enfase na legalidade e a enfase na justica pecavam por certa ingenuidade interpretativa. Vamos explicar isso melhor".Enfim, nao adianta estudarmos Rousseau, Rudolf von Iering, classicos, se ignorarmos escritores contemporaneos, vivos, e, acima de tudo, aplicarmos leis que nascem velhas em uma sociedade dinamica.Aplica-se a Lei ao caso concreto, e nao vice-versa.Rafael Tanure: Marcao,Esta legislacao e moderna, de 2002, depois da CF.O Estado da Cidade e a CF apenas preveem IPTU Progressivo e Desapropriacao nos termos da lei em caso de descumprimento da Funcao Social da Propriedade.Ao contrario da Reforma Agraria que possui lei propria regulamentando a aquisicao da propriedade e a Desapropriacao.Marcao,O Estado nao pode doar estes ternos assim.O parcelamento previsto, nao preve doacao de terrenos.Gostaria mesmo de estar errado, mas o juiz nao pode legislar caso nao existam tais leis.Ainda mais com leis contrarias.No processo em questao tenho certeza que nao Decreto Expropriatorio, Avaliacao, etc...E os terrenos do Estado? Que nao podem ser Desapropriados senao por entes hierarquicamente superiores. Logo, nao precisam cumprir a Funcao Social?Realmente,Nao se pode poiar uma ideologia contraria a lei.E no caso concreto do processo do Dandara nunca poderia me posicionar sem conhecer os pedidos e argumentos levados ao magistrado.Este nao tem culpa se a sociedade, atraves da vontade geral, colocou-o em tal situacao.O que se deve fazer e mudar a Lei ou precionar o executivo para primeiro Desapropriar a Area e depois...Dentro de legislacao especifica assentar essas pessoas.Contudo, caso haja legislacao, como a de Desapropriacao para Reforma Agraria, nao exitaria em apoiar tal situacao.Marco Antonio Borges: Sim, Rafael, mas nasceu velha e a CF pesa mais. Que e mais velha ainda.Sobre o terreno do Estado, veja essa sentenca como exemplo:http://www.paginalegal.com/2008/03/07/a-sentenca-dos-invasores/.A propriedade deve cumprir a funcao social. A Lei nao especifica qual.Devemos modernizar a interpretacao da lei, sua eficacia e sua aplicabilidade.Boas festas e um 2011 incrivel.Abracos.Rafael Tanure: Nao concordo com a colocacao sobre os mortos. Muito pelo contrario.Tenho posicao completamente adversa. E ja escrevi sobre isto.Existe algo nas Ciencias que nao cultuam ou apenas nao conhecem no Brasil. E isto se chama Teoria da Ideias e Rede de Conhecimentos.A construcao do conhecimento e como uma casa. Se comeca do alicerce para ao fim se fazer o telhado.Da mesma forma toda Teoria Dialetica em Aristotes ate, vivos como quer, PERELAMN que discute logica argumentativa.Quanto a Dworkin muito pouco ou nada serve a nossa reliadade.Pois nos USA juiz que legisla a Justica