na America Latina, possibilitando as trocas de experiencias artisticas e politicas entre os articuladores da rede; Criar a lei federal que instituira o Programa de Fomento ao Teatro de Rua do Brasil e lutar por outras politicas publicas culturais com investimento direto do Estado por meio de fundos publicos de cultura, garantindo assim o direito a producao e ao acesso aos bens culturais a todos os cidadaos brasileiros; Lutar por uma regulamentacao do uso dos espacos publicos abertos, nas esferas municipais, que garanta o livre acesso a pratica artistica, considerando as especificidades dos diversos segmentos das artes cenicas e respeitando o artigo 5 da constituicao brasileira*. Reafirmar a necessidade por um mundo socialmente justo e igualitario que respeite as diversidades regionais.Os articuladores da Rede Brasileira de Teatro de Rua, com o objetivo de construir politicas publicas culturais mais democraticas e inclusivas, defendem: Ampliar o recurso do FIC (Fundo de Investimento Cultural do estado do Mato Grosso do Sul), que e o mais baixo do pais, para 1,5% garantindo uma porcentagem especifica para o teatro de rua. A criacao da Lei que instituira o Programa de Fomento ao Teatro de Rua do Brasil que contempla: producao, circulacao, formacao, trabalho continuado, registro e memoria, manutencao, pesquisa, intercambio, vivencia, mostras e encontros de teatro de rua, levando em consideracao as especificidades de cada regiao (ex: custo amazonico); a verba para o Programa vira por meio do financiamento direto do Estado e recursos do pre-sal, atraves dos Fundos Setoriais ja constituidos, constando como item orcamentario da Uniao; Debater e criar junto ao poder publico, marcos legais nacionais, para plena utilizacao dos espacos publicos abertos, extinguindo todas e quaisquer cobrancas de taxas, bem como a excessiva burocracia para as apresentacoes de artistas-trabalhadores, grupos de rua e afins, garantindo assim, o direito de ir e vir e a livre expressao artistica, em conformidade com o artigo 5o da Constituicao Federal Brasileira; Quanto aos predios passiveis de serem considerados de utilidade publica e que nao cumprem sua funcao social, construir, adequar, equipar para atividades teatrais como: espacos para ensaio, atividades formativas, para sedes de grupos que desenvolvam acoes continuadas, para apresentacoes e atividades afins. Impedir a comercializacao ou uso do espaco publico por eventos de grande porte que impecam a atividade dos outros trabalhadores da rua, visto que a rua e um espaco democratico, livre e de todos os cidadaos. A adequacao tecnica e arquitetonica destes espacos como equipamentos culturais (sedes publicas), para atividades artisticas, levando em conta as especificidades dos diversos segmentos das artes cenicas. Que os editais federais sejam publicados no primeiro trimestre de cada ano com maior aporte de verbas, liberadas sem atrasos, respeitando os prazos estipulados pelo edital e que seja publicada a lista de projetos contemplados e suplentes, e a divulgacao de parecer tecnico de todos os projetos avaliados pela comissao. Que os editais sejam estruturados e divididos, pensando as realidades de cada Estado, como foi realizado ate 2007, e que sejam criadas comissoes igualmente regionalizadas e indicadas pelos movimentos artisticos organizados de cada regiao, bem como a criacao de mecanismos de acompanhamento e