Voltar Informar erro | Imprimir | Email Valorizacao do professor Piso do magisterio sera reajustado em 15,85% e subira para R$ 1.187 Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 - 17:53 O piso salarial do magisterio deve ser reajustado em 15,85%. A correcao reflete a variacao ocorrida no valor minimo nacional por aluno no Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao (Fundeb) de 2010, em relacao ao valor de 2009. E eleva a remuneracao minima do professor de nivel medio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00. De acordo com o MEC, a nova remuneracao esta assegurada pela Constituicao Federal e deve ser acatada em todo o territorio nacional pelas redes educacionais publicas, municipais, estaduais e particulares.Com relacao a reivindicacao da Confederacao Nacional dos Municipios (CNM), de aplicacao do reajuste em abril, o MEC observa que o aumento e determinado de acordo com a definicao do custo por aluno estabelecido pela Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007 [Lei do Fundeb], no inicio de cada ano. O MEC aprova resolucao da Comissao Intergovernamental para Financiamento da Educacao de Qualidade, que atenua os criterios para permitir a prefeituras e a governos estaduais complementar o orcamento com verbas federais e cumprir a determinacao do piso da magistratura. A comissao e integrada tambem pelo Conselho Nacional dos Secretarios de Educacao (Consed) e pela Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao (Undime).Criterios Os novos criterios exigidos de estados e municipios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial do magisterio abrangem:Aplicar 25% das receitas na manutencao e no desenvolvimento do ensino Preencher o Sistema de Informacoes sobre Orcamentos Publicos em Educacao (Siope) Cumprir o regime de gestao plena dos recursos vinculados para manutencao e desenvolvimento do ensino Dispor de plano de carreira para o magisterio, com lei especifica Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou municipio Com base nessas comprovacoes, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhao do orcamento para apoiar governos e prefeituras, avaliara o esforco dessas administracoes na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.Assessoria de Comunicacao SocialPalavras-chave: professor, magisterio, salario, piso Ha muitas razoes para duvidar e uma so para crer.Carlos Drummond de Andrade Nossa SenhoraDanielComposicao : Roberto Carlos/Erasmo Carlos Cubra-me com seu manto de amorGuarda-me na paz desse olharCura-me as feridas e a dor me faz suportarQue as pedras do meu caminhoMeus pes suportem pisarMesmo ferido de espinhos me ajude a passarSe ficarem magoas em mimMae tira do meu coracaoE aqueles que eu fiz sofrer peco perdaoSe eu curvar meu corpo na dorMe alivia o peso da cruzInterceda por mim minha mae junto a JesusNossa Senhora me de a maoCuida do meu coracaoDa minha vida Do meu destinoNossa Senhora me de a maoCuida do meu coracaoDa minha vida Do meu destinoDo meu caminhoCuida de mimSempre que o meu pranto rolarPonha sobre mim suas maosAumenta minha fe e acalma o meu coracaoGrande e a procissao a pedirA misericordia o perdaoA cura do corpo e pra alma a salvacaoPobres pecadores oh maeTao