Hoje passei por uma situacao muito desagradavel e gostaria de compartilhar para que, outras pessoas possam evitar.Fui a um armarinho, ( loja de aviamentos) para comprar 14 metros de linha encerada, e 2 ilhos de cortina, cada metro da linha custa vinte centavos, e os ilhos 0,75 (cada).Minha compra deu R$ 3,30 e declarei que pagaria no cartao de debito.A senhora da loja me informou que o pagamento no debito nessa loja tem uma taxa minima de R$ 10,00. mas, nao havia aviso, placa, ou cartaz informando isso em nenhum lugar do estabelecimento.Eu sabia que isso e ilegal, mas como provar? nao tinha como me basear, entao fui "obrigada" a comprar mais coisas para poder completar os 6,70 que faltava.Bom, ao chegar em casa (indiguinada) tratei de procurar alguma lei que subsidiasse a minha inquietacao. e achei!!!A fundacao de protecao e defesa do consumidor (PROCOM) e o instituto brasileiro de defesa do consumidor (IDEC) garantem que pela lei do consumidor, o estabelecimento nao e obrigado a aceitar cartao (de credito ou de debito) em seu estabelecimento, o unico meio de pagamento obrigatorio e a moeda corrente nacional, conforme determina o artigo 315 do Codigo Civil. Porem se ele aceita cartao como forma de pagamento nao pode negar receber qualquer compra, de qualquer valor, por cartao de debito ou credito, ou seja; se a loja ou o prestador de servicos aceita cartao como meio de pagamento, deve aceita-lo para qualquer valor nas compras a vista. Recusar a venda e uma pratica abusiva. A compra com o cartao de credito, se nao for parcelada, tambem e considerada pagamento a vista.Entao meus queridos, nao sejamos mais enganados, daqui pra frente exigirei meus direitos, e terei argumentos para defende-los.Conhecer nosso direito nao e luxo para advogados ou estudantes de direito, e dever de todo cidadao.caso alguem queira respostas como eu, encontrei aquihttp://www.idec.org.br/tema/financeiro, aquihttp://www.procon.sp.gov.br/ e aqui: http://www.abecs.org.br/site2012/noticiasInterna.asp?id=54 Ola pessoal, no ultimo fim de semana estive em Cuiaba,capital de Mato grosso. Fui participar de um congresso, mas acabei aproveitandoa cidade um pouco mais.Bom, a primeira vista tive uma recepcao digna, com um nascerdo sol estupendo, que por falar nisso e o sol mais quente do Brasil (ouaparenta ser). Andei pouco la, masconheci lugares interessantissimos. Na sexta feira tive a oportunidade de ver aparada gay, que teve o encerramentopertinho de onde eu estava, na praca das bandeiras, pra ficar perfeito sofaltou da uma chuvinha pra aparecer o arco-iris. RsrsFiz programas basicos de quem vai a capital, shopping,cinema, bobs, BK e outras gordices de fast food.Cuiaba tem fama de Cu do mundo isso por conta da brincadeirado iaba. Mas considerando que o cu e o unico lugar que nao bate sol, essateoria e facilmente desmistificada.Cuiaba e quente, muito quente, cheguei a pegar 45 no centro,e me disseram que nem tava tao quente assim, meu sapatinho queimou meu pe efiquei com bolhinhas.Mas fora isso, a cidade e otima, as pessoas sao bem receptivas, sem falar nosotaque que e muito legal de se ouvir, e parecido com o sotaque do sul, mas aomesmo tempo e bem diferente. Nao saberia como descrever. So