O Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul realiza hoje (19/12) a solenidade oficial de lancamento do Processo Eletronico. A partir desta segunda-feira, sera disponibilizado o tramite, totalmente eletronico, de agravos de instrumento e acoes originarias do 2o Grau. O evento sera realizado as 13h30min, no Plenario Ministro Pedro Soarez Munoz, localizado no 12o andar do predio-sede do TJRS (Av. Borges de Medeiros, 1.565). O Programa de Virtualizacao foi estruturado para ser entregue em quatro grandes fases. Ate o final deste ano, estara disponivel o processo eletronico com as acoes originarias de 2 grau e agravos de instrumento. Em 2012, a previsao e disponibilizar os processos eletronicos dos Juizados Especiais Civeis. Ate o final de 2013, os processos civeis estarao disponiveis para serem encaminhados de forma eletronica. As demais materias serao entregues ate o final de 2014. Na avaliacao do Presidente do TJRS Desembargador Leo Lima, o processo eletronico e uma solucao importante no sentido de uma melhor prestacao de servico do Judiciario para a sociedade. O Juiz-Assessor da Presidencia do TJ, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, ressalta a importancia da colaboracao de todos os envolvidos para o sucesso da iniciativa. De acordo com o cronograma do projeto, ate 2014 a virtualizacao deve ser uma realidade para todos os processos. Em decisao publicada no dia 07 de dezembro ultimo, o Juiz de Direito de Jaguari, Dr. Gildo Meneghello Jr., foi promovido pelo Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul a Juiz de Direito de Entrancia Intermediaria e, em data ainda nao fixada pela e. Corregedoria-Geral de Justica, assumira a Vara Criminal da Comarca de Sant'Ana do Livramento.Ate sua assuncao no referido cargo, permanecera jurisdicionando a Comarca de Jaguari e substituindo junto as Varas Civeis da Comarca de Santiago de 23.12.11 a 03.01.12. Sociedades aonde o conhecimento e bem distribuido e ha alto nivel de escolarizacao tem tendencia de desenvolver alto Capital Social. Neste blog, pretendemos analisar esta afirmacao que estamos fazendo.O que e o Capital Social de um grupo de pessoas? E o conjunto de valores, de crencas, de conhecimentos compartilhados e de comportamentos coerentes com esses valores e com uma etica aceita pelo grupo. Note que nao se limita a escolaridade formal, se assim fosse, como a maior parte de nossos representantes nos diversos poderes e composta por pessoas com bom nivel escolar, nao teriamos ao problemas que todos conhecemos...O Capital Social de um grupo permite estabelecer relacoes de confianca entre seus membros, por haver uma expectativa de comportamento de cada um. Por exemplo, e possivel combinar alguma coisa entre dois membros do grupo. Se ambos confiarem que o outro vai cumprir o combinado pode nem ser necessario firmar um contrato para servir de garantia as partes, o velho fio do bigode. Certamente, em grupos de alto Capital Social e possivel substituir garantias legais por pessoais, cujo credito esta no fato das partes conhecerem o comportamento mutuo e os valores esperados de cada um.Precisamos desenvolver mais nosso Capital Social no Brasil: ja fizemos grandes progressos atraves da criacao de orgaos como o PROCON, que passou a arbitrar