8 testemunhas de acusacao - 8 testemunhas de defesa - acareacao - acusacao - sentenca)Nesta audiencia, se o juiz assim entender, e possivel apresentar memoriais escritos. Prazo: 5 + 5 dias.Se houver memoriais, o juiz tem o prazo de 10 dias.Somatoria dos prazos: 1 - 10; of - 5; recebimento - 5; resposta - 10; possib.abs. - 5; aud. 60 = prazo minimo de 95 dias. Nao foi incluido o prazo da movimentacao processual.E o prazo maximo?20 + 10 (dativo) + 20 = 5050 + 95 = 145 diasPortanto, o prazo pode variar de 95 a 145 dias.O prazo tem natureza absoluta ou relativa?Relativa.Os tribunais entendem que o prazo tem natureza relativa, dependendo da complexidade da causa e da pluralidade de acusados.Para os tribunais, havera excesso nas seguintes hipoteses (Sumulas do STJ 21 e 52):I - quando a mora processual for provocada pela inercia do Poder Judiciario.A escolta para audiencia, em Sao Paulo, deve ser marcada com 30 dias de antecedencia. Se nao conseguir, nao ha audiencia. Ha varas com 8.000 processos.II - quando o excesso for provocado por diligencias requeridas exclusivamente pela acusacao. Por exemplo, exames periciais.Um exame de verificacao de autenticidade de voz chega a demorar dois anos.III - quando a mora processual for incompativel com o principio da razoabilidade - entra o excesso abusivo, desproporcional.O caso Neomasser, na Europa: o reu ficou preso cautelarmente por 20 anos.Pesquisar:STJ HC 96666 - 5a Turma.Refere-se a acusado solto, em relacao ao qual tramitava inquerito policial ha mais de sete anos.O STJ determinou o trancamento do IP: Sera que nao deu para investigar?Analise de algumas sumulas relacionadas ao tema:STJ Sumula no 21 - 06/12/1990 - DJ 11.12.1990Pronuncia - Constrangimento Ilegal - Instrucao Criminal - Excesso de PrazoPronunciado o reu, fica superada a alegacao do constrangimento ilegal da prisao por excesso de prazo na instrucao.A pronuncia encerra a primeira fase do juri. Se foi pronunciado, nao ha mais excesso.STJ Sumula no 52 - 17/09/1992 - DJ 24.09.1992Instrucao Criminal - Constrangimento Ilegal - Excesso de PrazoEncerrada a instrucao criminal, fica superada a alegacao de constrangimento por excesso de prazo.Ou seja: encerrada a fase do processo para a colheita de provas. Se acabou a colheita de provas, nao ha mais excesso.Ambas as sumulas vem sendo relativizadas pelos tribunais superiores, ou seja, e possivel o excesso de prazo, mesmo apos a pronuncia ou o encerramento da instrucao criminal. STJ Sumula no 64 - 03/12/1992 - DJ 09.12.1992Constrangimento Ilegal - Excesso de Prazo na InstrucaoNao constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrucao, provocado pela defesa.Imaginemos que Caio esta preso. Seu advogado, de forma fraudulenta, tenta enrolar no processo, e pede a expedicao de cartas precatorias para todo lado (testemunhas em Fortaleza, em Manaus etc.)Nao e possivel premiar a perfidia de alguem.E justo o reu ser penalizado por ter interposto um recurso previsto em lei? Como pode punir o reu pela demora do Judiciario para julgar?Nao ha excesso de prazo quando a mora processual for provocada por manobras manifestamente procrastinatorias da defesa.STF Sumula no 697 - 24/09/2003 Liberdade Provisoria nos Crimes Hediondos - Relaxamento da Prisao por