Mesmo quando se tratar de uma conta conjunta, a instituicaobancaria deve observar a movimentacao financeira para evitar que um doscorrentistas prejudique o outro. O Tribunal de Justica de Goiascondenou o Banco Santander a indenizar em R$ 15 mil uma cliente por causa de umdebito de sua filha na conta conjunta que elas mantinham. A decisao, unanime, eda 6a Camara Civel da corte.O colegiado levou em consideracao que a conta era de movimentacao exclusiva damae e que a filha nao a movimentava ha algum tempo, o que impedia o debito serfeito por ela. Foi ressaltado que obanco deve verificar a movimentacao dascontas antes de efetivar o debito, ja que a agencia da mae era em Uberlandia(MG) e a da filha, que criou outra conta depois de casada, em Goiania.Segundo o relator, desembargador Fausto Moreira Diniz, e dever do bancoindenizar, pois a situacao causou um transtorno emocional a titular, quando seviu com uma divida praticamente dez vezes superior a seu rendimentomensal. Para ele, a atitude do banco "pegou de surpresa uma cliente quesequer participou da negociacao e que nao esta inadimplente".Segundo o processo, a filha da titular adquiriu um debito por Contrato deCredito Pessoal Eletronico. Para quitacao do debito, o limite do chequeespecial foi utilizado com percentual de juros de 9,9%. A mae ajuizou acao deobrigacao de fazer e indenizacao por danos morais pelo debito indevidocontraido por sua filha.Em primeiro grau, foi determinado ao banco restituir em dobro o valor dodebito efetivado, de R$ 6.957,29, alem dos valores cobrados a titulo de jurosincididos sobre o limite do cheque especial no prazo de 20 dias, sobpena de incidencia de multa de R$ 50 mil. Foi determinado ainda, o pagamento deindenizacao de R$ 15 mil, considerando a capacidade da instituicao financeira.Insatisfeito com a decisao, o Santander interpos recurso alegando que, por setratar de uma conta conjunta, os titulares sao solidarios e todos podem movimenta-la,seja para nova linha de credito ou recompor dividas. Alegou ainda,que a titular nao comprovou que nao usufruiu do emprestimo contratado pelafilha e a devolucao em dobro so acontece quando ha ma-fe, o que nao e o caso.A instituicao pontuou que a quantia fixada por danos morais e exorbitante e amulta nao pode ultrapassar o valor da obrigacao principal. O relator,entretanto, afastou a condenacao pela multa cominatoria de R$ 50 mil, masmanteve as demais decisoes. Com informacoes da Assessoria de Imprensa doTJ-GO.Fonte: Conjur Taxa media subiu para 8,95% ao mes em marco.No emprestimo pessoal, nao houve elevacao dos juros.A taxa media de juros cobrada no chequeespecial teve alta em marco, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira(11) pela Fundacao Procon-SP. O juro medio ficou em 8,95% ao mes, ante 8,81% emfevereiro.Dos sete bancos pesquisados Banco do Brasil, Bradesco, CaixaEconomica Federal, HSBC, Itau, Safra e Santander, quatro elevaram os jurosdo cheque.No emprestimo pessoal, a taxa media dos bancospesquisados ficou estavel na passagem de fevereiro para marco, em 5,46% ao mes.O consumidor deve evitar novos emprestimos,especialmente na modalidade cheque especial que e a que vem apresentando asmaiores taxas. O momento e ideal para priorizar o acerto de debitos e evitar oacumulo de dividas, recomenda o Procon em