Voce sabe que esta enlouquecendo quando "saudavel" vira xingamento Dai voce e uma menininha ouvindo uma mensagem de aniversario do seu pai falecido, quando voce descobre que nem e ele, e e so uma mensagem qualquer que regravaram com o seu nome pra voce se sentir especial.E voce sai pela rua como se tivesse descoberto o segredo do universo e aparecem setas verdes brilhantes apontando todos os possiveis caminhos que voce pode seguir. E todos eles levam pra um evento ruim. E voce vai indo pelo unico caminho que nao brilha. E comecam a surgir escritas verdes nas paredes falando que voce nao pode fazer isso.Entao aparece a frase "va pra um cafe". E voce tenta nao ir, mas todos os lugares da cidade viram cafes. E voce acorda. Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida. O meio ambiente ecologicamente equilibrado e um direito e tambem uma obrigacao de todos, alias, e nesse meio em que a vida se desenvolve, transforma e evolui.Tamanha e a importancia que a Constituicao Federal de 1988, alcou o meio ambiente como direito fundamental, binomio do equilibrio ambiental e desenvolvimento socioeconomico, formando assim o conceito de sustentabilidade. Para alcancar esse objetivo comum, surge no ordenamento juridico o licenciamento ambiental, que visa regular a acao do homem em face da degradacao do meio ambiente. Portanto, o licenciamento ambiental e uma exigencia que decorre de lei, inicialmente previsto no artigo 10 da Lei n 6.938/91, um entrave a ser superado pelo empresario atraves de investimentos, empreendedorismo e principalmente consciencia ecologica. O licenciamento ambiental pode ser conceituado como um procedimento que objetiva a autorizacao para construcao, instalacao, ampliacao e funcionamento de qualquer atividade que utiliza recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora, bem como capaz, sob qualquer forma de causar degradacao ambiental. Por isso, nem todas as atividades empresariais estao sujeitas ao licenciamento ambiental, o que pode ser aferido na Resolucao do CONAMA 237/97.Outra duvida recorrente do setor empresarial esta na competencia do orgao para o requerimento da licenca. Assim, temos tres niveis de competencia, o primeiro, de nivel federal, e do IBAMA, licenciando atividades desenvolvidas em mais de um estado, quando o impacto dessa atividade ultrapassar os limites territoriais. A lei n 6.938/91, tambem atribuiu aos estados a competencia para licenciar atividades dentro do seu limite territorial, em Santa Catarina o orgao competente e a FATMA. Ocorre que esse orgao atraves da Resolucao do CONAMA 237/97, pode delegar competencia aos municipios para licenciar atividades desenvolvidas em seus territorios, quando geradoras de impacto local. No caso de Joinville o orgao ambiental competente e a Fundacao Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA).Destaca-se que o processo de licenciamento ambiental e constituido de tres licencas, ou seja, a Previa, de Instalacao e de Operacao. Denota-se que as licencas sao independentes entre si, isto significa que se voce possuir uma licenca previa, o orgao ambiental nao esta obrigado a conceder a licenca de instalacao e respectivamente a licenca de operacao. Importante frisar que sempre que houver necessidade de modificacao, acrescimo ou