Outras Palavras - Caue Ameni - Relatorio da Oxfam revela dividas astronomicas, que, se pagas, assentariam 214 mil familias; e governo Temer quer anistiar setor. O agronegocio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relatorio Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, nao. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas fisicas e juridicas detentoras de terra devem R$ 906 bilhoes, uma divida maior que o PIB de 26 estados.Temer comemorando alianca com bancada ruralista durante almoco com a Frente Parlamentar Agropecuaria (FPA) / Imagem Brasil247O montante e equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 petroloes.Cada um dos 4.013 devedores tem dividas acima de R$ 50 milhoes. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra), ha um grupo ainda mais seleto de 729 proprietarios que declararam possuir 4.057 imoveis rurais, somando uma divida de R$ 200 bilhoes. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhoes de hectares, segundo informacoes cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.O Incra estima que com essas terras seria possivel assentar 214.827 familias considerando o tamanho medio do lote de 30,58 ha/familias assentadas. Em outras palavras, seria possivel atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil familias que estavam acampadas demandando reforma agraria em 2015.Grafico: Divida Ativa da Uniao X Reforma agraria Em vez de cobrar os debitos, porem, o governo Temer editou em junho a Medida Provisoria no 733, concedendo mais privilegios ao setor. Segundo o relatorio da Oxam, a MP permite que produtores rurais inscritos em Divida Ativa da Uniao e com debitos originarios das operacoes de securitizacao e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com bonus entre 60% a 95%. Por exemplo, dividas acima de R$ 1 milhao devem ter descontos de 65%.INJUSTICA FISCAL COM DESONERACAOO relatorio aponta outra peculiaridade: a isencao de diversos impostos. A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de ICMS aos produtos primarios e produtos industrializados e semielaborados destinados a exportacao. Segundo o relatorio, essa desoneracao gera perdas em torno de R$ 22 bilhoes por ano aos estados. Com promessa de ressarcimento. Entretanto, so sao ressarcidos 12% da isencao. Em 2014, a bancada ruralista emplacou mais uma benesse fiscal para o setor: a isencao de 9,25% na cobranca do PIS e Confins na venda de soja para todos os fins comerciais.O relatorio alerta tambem para a ineficacia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro. Apesar da progressividade do imposto em relacao ao tamanho e utilizacao do terreno, a cobranca e responsavel por apenas 0,0887% da carga tributaria em 2014, porcentual medio constatado desde os anos 1990.A injustica fiscal do ITR fez com que os grandes e medios proprietarios passassem a pagar menos imposto por hectare, caindo a media de R$ 1,59 por hectare em 2003 para R$ 1,52 em 2010, segundo os dados das areas totais cadastradas no SNCR.Ligada a Universidade de