ANALISE:SIMULACAO DE DIAGNOSTICO MUNICIPALMUNICIPIO: OURINHOS SPPREFEITO: TOSHIO MISATO (PSDB)O municipio de Ourinhos no interior de SaoPaulo tem como atual prefeito Toshio Misato do PSDB; em questoes de recursoshumanos, de acordo com o IBGE, acomposicao de quadro de pessoal da administracao direta conta atualmentecom 2.955 funcionarios ativos, entreestatutarios, celetistas, comissionados, estagiarios e funcionarios sem vinculopermanente; enquanto que na administracao indireta o quadro e de 318funcionarios nas mesmas categorias. Em relacao aos registros administrativos omunicipio, nos ultimos vinte e quatro meses, realizou concurso, convocoufuncionarios, reservou vaga para deficientes nos concursos realizados.Em relacao ao conselhomunicipal de Politica Urbana e desenvolvimento urbano, o conselho do municipiofoi criado no ano de 2006, e paritario, consultivo, porem nao possui caraterfiscalizador, normativo.Para os assuntos dosinstrumentos de planejamento municipal, o municipio possui legislacaoespecifica sobre zona de interesse social e especial, tendo como tipo de areade interesse apenas a ambiental; nao abrangendo, logo nao contemplando acoes,nas areas historicas, culturais, paisagisticas, arquitetonicas e arqueologicas,assim como em outros assuntos como veremos mais adiante. O municipio contaainda com leis de parcelamento de solo, de zoneamento e se orienta pelas normastecnicas de acessibilidade. No que se refere aosinstrumentos de politica urbana o municipio possui o plano diretor quecontempla como instrumento, por exemplo, o parcelamento do solo, o codigo deposturas, mas nao integram alguns instrumentos, por exemplo, o codigo de obras.Isso posto, verificou-se que o municipio nao contempla todos os instrumentos,deixando de ser ativo em muitas acoes em relacao ao desenvolvimento de politicaurbana.Nos recursos para gestao, emrelacao ao cadastro do IPTU ha no municipio cadastro imobiliario informatizado,assim como cadastro de INSS, ha planta generica de valores, porem nao na formadigital. O municipio cobre o IPTU baseado na lei de 1966, neste sentido asinformacoes estao completas. Em relacao as taxas nao ha cobranca de tal parailuminacao publica, poder policial, em contrapartida ha para o servico decoleta de lixo, incendio e limpeza urbana; quando nao ha taxa para a populacaoo municipio e quem arca com os custos dos referidos servicos.O municipio oferecemecanismos de incentivo para a implementacao de empreendimentos, em todos oscasos estes incentivos sao na forma de isencao; como isencao parcial do IPTU,tendo como empreendimentos beneficiados os do tipo industrial, comercial eservicos, e mais uma vez nao abrangendo empreendimentos do tipo turismo, esportee lazer. Como mecanismo de restricao o municipio utiliza como instrumento alegislacao e atua na industria poluidora.Ourinhos contempla acoespara geracao de trabalho e renda, tendo como publico alvo os jovens, pessoas debaixa renda. Ha ainda politica de apoio ao primeiro emprego. Podemos analisarcomo positivo a acao do municipio nesta area, podemos pensar tambem que estaacao e de interesse do municipio ja que atinge o desenvolvimento economico.Na politica dedesenvolvimento urbano o municipio participa de consorcio nos niveis estadual efederal, e na politica de emprego e/ou trabalho participa nas mesmasinstancias, nao abrangendo o setor privado e intermunicipal.Em relacao a comunicacao einformatica no servico de atendimento ao publico o municipio nao possuitelefone exclusivo de atendimento, mas oferece servico de correio, fax, jornale internet, tornando este servico proximo do completo. Especificamente sobreinformatica o municipio possui pagina ativa com informacoes pertinentes, aadministracao possui acesso a equipamentos de informatica e ainda