thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Sabbato, relator do recurso do advogado, que ja havia tido sua assistencia negada em primeira instancia. Diante do perfil em que o advogado torcedor afirma ser "corinthiano ate morrer", o desembargador Sabbato considerou que sua vida em sociedade demonstra engajamento divulgado inclusive em 'blogs', investimento que requer, com toda certeza, maior dispendio do que os poucos recursos que o obrigariam para litigar neste caso sem a ajuda do Erario.Alem do blog, o desembargador tambem encontrou um site na qual o advogado oferece seus servicos, o que tambem considerou fazer prova contra a concessao do beneficio. Despesas com Internet sao, seguramente, mais expressivas que as deste processo, comentou.Alem disso, na pesquisa feita no site do TJ-SP, o desembargador identificou pelo menos 12 processos na qual o advogado atua sendo que em apenas dois ele solicitou a concessao do beneficio. A verdade nua e crua e que pode ele, sim, arcar com as despesas processuais, mas quer se desobrigar dissimulando pobreza.Para o especialista em Direito Digital, Omar Kaminski, e natural que a exposicao na internet tenha reflexos ate mesmo na esfera juridica. Isso mostra o quanto as pessoas estao expostas a inumeras consequencias ao se exporem nas redes sociais", afirma o advogado.Kaminski ainda ressalta que existe a tendencia de se presumir veracidade sobre as informacoes que a pessoa disponibiliza na internet, principalmente as de foro intimo. A presuncao de veracidade deve ser analisada caso a caso, mas, em regra, ha de se aceitar como verdadeiras as afirmacoes que a pessoa fez sobre si, cabendo a ela demonstrar, se for caso, que aquilo que afirma na internet nao e verdadeiro. Fonte: Revista Consultor Juridico, Texto de Rogerio Barbosa e reporter da revista Consultor Juridico. - 10 de maio de 2012
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) julgaram 175 processos na sessao dessa terca-feira (12). Entre os destaques, uma mulher teve o direito reconhecido de ser titular e beneficiaria de um plano de saude feito pelo seu ex-marido. Apesar da separacao judicial, o casal manteve vinculo, morando na mesma casa.Em discussao, estava o vinculo entre os dois, se era suficiente ou nao para provar uma relacao que garantisse direito a continuidade do plano de saude. No entendimento dos ministros do STJ, a mulher comprovou que era dependente economica e financeira do ex-marido, e com isso, detentora do direito de permanecer coberta pelo plano de saude contratado.Com a decisao, o STJ reestabeleceu a sentenca que reconhecera o direito da autora da acao. Apos recurso, a decisao tinha sido revertida no Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP), o que levou a ex-esposa a recorrer ao STJ.ExtrajudicialO governo do Estado do Espirito Santo (ES) conseguiu reverter decisao que homologara um acordo judicial firmado entre um trabalhador e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agricola do Espirito Santo (Cida).O estado alegou que e controlador majoritario da empresa, todavia nao foi ouvido formalmente antes do acordo firmado entre as partes. Com a decisao, o processo retorna a origem para que o governo do estado possa apresentar seus argumentos.Apos ingressar com acao trabalhista contra a Cida, um funcionario teve decisao favoravel para receber valores a titulo de danos morais e materiais decorrentes de acidente sofrido enquanto trabalhava para a empresa. Antes do transito em julgado da demanda, a Cida propos um acordo com o autor da acao, que foi aceito e homologado pela justica local.Para os ministros do STJ, a homologacao do acordo e nula, ja que o governo do Espirito Santo deveria ter sido ouvido previamente.FSEsta noticia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1457254 REsp 1145731Fonte: http://www.stj.jus.br/ Cineminha com o filho vai parar na Justica. O que poderia parecer o titulo de uma noticia absurda, na verdade, reflete situacoes concretas e serve como alerta importante para os pais na tao dificil missao de criar os filhos. E nao so vai parar na Justica. A questao e seria o bastante para que seja examinada em duplo grau de jurisdicao, com recurso para tribunal superior, como e o caso dos muitos que chegam ao STJ. Os genitores tem direito de conduzir a educacao de seus filhos segundo os preceitos morais, religiosos, cientificos e sociais que considerem adequados, assinala a ministra Nancy Andrighi, em um deles (REsp 1.072.035). Segundo consta do processo, o pai, magistrado, e o filho, de nove anos, pediram, em acao, indenizacao por danos morais, apos serem retirados de sala de exibicao, onde pretendiam assistir ao filme Desafio radical, improprio para a idade do filho. Em primeira instancia, a United Cinemas International Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 8 mil para cada um. A apelacao interposta por pai e filho foi parcialmente provida pelo Tribunal de Justica do Rio de Janeiro (TJRJ), apenas para aumentar o valor do pai para 15 mil reais. A apelacao da empresa foi desprovida. A United recorreu, entao, ao STJ,
afirmando ter agido em estrito cumprimento do dever legal, pois esta sujeita a multas administrativas caso venha a exibir filme classificado pelo orgao competente como inadequado a criancas ou adolescentes, tendo a decisao do TJRJ violado o artigo 535 do Codigo de Processo Civil (CPC); os artigos 188, I, do Codigo Civil (CC/02), e os artigos 74, 75, 76, 255 e 258 do Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA). Sustentou, tambem, ofensa aos artigos 4o e 5o da LICC, 165 e 458 do CPC e 944 do CC/02, pois os danos morais foram fixados em excesso, alem de ofensa a Portaria 796, de 8 de setembro de 2000, do Ministerio da Justica, e divergencia de entendimento em relacao a outros casos julgados pelo STJ. Em decisao unanime, a Terceira Turma deu provimento ao recurso da empresa, entendendo que o reconhecimento da liberdade de educacao a ser dada pelos pais nao significa admitir que ela seja irrestrita ou ilimitada. Para alem de um direito dos pais, a educacao dos filhos e um dever que a legislacao impoe, ressalvou a relatora, ao mencionar o disposto no artigo 205 da Constituicao, que estabelece ser a educacao dever do Estado e da familia, devendo visar ao pleno desenvolvimento da pessoa. DignidadeSegundo lembrou a ministra, os filhos nao sao meros objetos da educacao, mas seus sujeitos protagonistas e, por isso, o processo de desenvolvimento deve respeitar-lhes a individualidade, dignificando-os. Conquanto os pais tenham o natural desejo de que seus filhos superem os mais variados limites e, de certa forma, realizem aquilo que nunca puderam ou que tiveram dificuldade de realizar, e certo que o filho menor tem suas proprias preferencias e gostos, observou. Assim, de forma generica, pode-se dizer que o primeiro limite da liberdade educacional reconhecida aos pais e a dignidade dos filhos, acentuou. Ao dar provimento ao recurso da United, a ministra afirmou que, se o estabelecimento tinha razoes para acreditar que estava sujeito a severas sancoes, era justo que impedisse a entrada dos recorridos em suas salas de cinema. Os fatos que deram inicio ao processo ocorreram em 15 de fevereiro de 2003, durante a vigencia da Portaria 796/00, do Ministerio da Justica. O documento apenas enquadrava os espetaculos em cinco faixas distintas, a saber: livres ou inadequados para menores de 12, 14, 16 e 18 anos. Alem disso, regulava o procedimento de classificacao, impondo normas especificas para a sua divulgacao. Do texto da Portaria 796/00 nao se extrai qualquer norma que indicasse a flexibilizacao da classificacao a pedido dos pais ou responsaveis, afirmou a ministra, em seu voto. Diante desse contexto, havia motivos para crer que a classificacao era impositiva, pois o artigo 255 do ECA estabelecia sancoes administrativas severas a quem exibisse filme, trailer, peca, amostra ou congenere classificado pelo orgao competente como inadequado as criancas ou adolescentes admitidos ao espetaculo, asseverou. Com a entrada em vigor da Portaria 1.100 do Ministerio da Justica, em 14 de julho de 2006 acrescentou a ministra , um segundo papel da classificacao ficou mais claro e visivel. Em primeiro lugar, o artigo 18 estabeleceu
menoresUma boate em Alagoas (AgRg no REsp 864.035) e uma danceteria em Santa Catarina (REsp 937.748) tambem foram condenadas pelas mesmas razoes: presenca de menores desacompanhadas em lugares improprios para a idade, com venda de bebida alcoolica. Ressoa do artigo 149, I, "d" e paragrafo 2o do ECA que a entrada e permanencia de crianca ou adolescente, desacompanhados dos pais ou responsavel, em casa que explore comercialmente diversoes eletronicas, devera ser punida consta de uma das decisoes. O artigo 258 do ECA preve expressamente o fechamento temporario do estabelecimento, em caso de reincidencia, punicao claramente dirigida a pessoa juridica, sendo suficiente a demonstracao de esta ser a parte legitima para figurar no processo. Geralmente e o Ministerio Publico estadual ou o Conselho Tutelar que pede a condenacao. Da mesma forma como estao de olhos abertos para programinhas familiares que podem nao ser tao inocentes assim, esses orgaos responsaveis pela protecao de criancas e adolescentes se preocupam tambem com a participacao de menores em programas televisivos os quais nem sempre podem ser considerados edificantes. Multada apos auto de infracao lavrado pelo Ministerio Publico do Rio de Janeiro, pela violacao do artigo 258 do ECA devido a participacao de menores em programa de televisao sem o competente alvara judicial, vedado pelo artigo 149, II, "a", tambem do ECA, a TV Globo alegou em recurso especial (REsp 605.260) que a decisao do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro (TJRJ) ofendeu o artigo 149, I, "e", pois o caso em questao foi enquadrado erroneamente no inciso II, "a", do mesmo dispositivo. Segundo a defesa, o inciso II, "a", cuja incidencia foi acolhida pelo tribunal carioca, trata de participacao de crianca e adolescente em espetaculos publicos, ao passo que a atividade da empresa nao e a promocao deste tipo de evento, mas de gravacoes de programas em estudio, para veiculacao em televisao, nos exatos termos do artigo 149, I, "e", do ECA, que permite a permanencia de crianca e adolescente, nestes casos, acompanhados dos pais ou responsavel. A empresa recorreu, mas a Primeira Turma manteve a decisao, afirmando que a autorizacao dos representantes legais nao supre a falta de alvara judicial e rende ensejo a multa do artigo 258 do ECA. Entrada e permanencia em hipotese alguma podem ser tratadas como participacao de menores em programas televisivos, considerou o ministro Luiz Fux, relator do caso. Para ele, o grande numero de espectadores das novelas atuais induz ao entendimento de que estes programas televisivos sao verdadeiros espetaculos publicos devendo incidir, portanto, o disposto no artigo 149, inciso II, a, conforme entendeu o acordao recorrido, concluiu Fux. Fonte: www.stj.jus.br
atentado a personalidade o furto do celular ocasionou a paciente.Nao e qualquer fato do servico que enseja danos morais, mas na hipotese particular devem causar tamanho desgosto e sofrimento capaz de afetar a dignidade do consumidor enquanto pessoa humana, concluiu.STJ - Noticias: Furto de celular em hospital nao gera dano moral
a partir da data do evento danoso. A decisao e da Segunda Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ), que negou recurso da Empresa F. da M. S/A, condenada a pagar indenizacao por dano moral ao jornalista M. F. (morto em 2003). Com isso, a Segunda Secao manteve o entendimento que ja prevalecia no STJ cuja revisao, ante as peculiaridades do caso, era defendida por parte dos ministros. A questao comecou quando o jornal F. publicou reportagem envolvendo o nome do jornalista em supostas irregularidades ocorridas no periodo em que trabalhou na assessoria de imprensa da prefeitura de Sao Paulo, durante o governo Celso Pitta. Na materia, publicada em marco de 1999, o jornalista teve o salario revelado e seu nome figurou numa lista intitulada Os homens de Pitta. Alem disso, apareceu em textos que falavam sobre mafia da propina, uso da maquina e cota de Nicea Pitta (referencia a cargos preenchidos por indicacao da mulher do entao prefeito). Em primeira instancia, a acao foi julgada improcedente, mas o Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP) reformou a sentenca, determinando a indenizacao por danos morais no valor de 200 salarios minimos, com juros de mora contados desde a data do fato. Sem defesa Segundo o TJSP, o jornal nao se limitou a descrever os fatos noticiados, passando a adjetivar os envolvidos e manipulando, com as tecnicas de imprensa, o pensamento de seus leitores. Inclusive teceu conclusao com o veredicto condenatorio, sem dar ao jornalista nenhuma oportunidade de defesa. O tribunal estadual tambem levou em consideracao a ausencia de qualquer prova quanto ao envolvimento do jornalista nas acusacoes noticiadas. A Empresa F. da M., que edita o jornal, nao contestou o dever de indenizar nem o valor fixado, tendo feito, inclusive, o deposito em juizo. A empresa recorreu ao STJ apenas contra o termo inicial dos juros moratorios, alegando que, de acordo com o artigo 407 do Codigo Civil, "os juros de mora devem ser contados a partir do momento em que se tornou liquida a obrigacao da requerente em indenizar, ou seja, no momento em que foi proferida a sentenca". A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, votou no sentido de que a fluencia dos juros moratorios deveria comecar na data do transito em julgado da condenacao. Segundo ela, a questao do termo inicial dos juros de mora no pagamento de indenizacao por dano moral deveria ser reexaminada, tendo em vista as peculiaridades desse tipo de indenizacao. A relatora foi acompanhada pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Raul Araujo. Porem, o ministro Sidnei Beneti iniciou a divergencia, no que foi acompanhado pela ministra Nancy Andrighi e pelos ministros Luis Felipe Salomao, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Boas Cueva. Assim, a relatora ficou vencida. Seguranca juridica Para o ministro Sidnei Beneti, o acordao do TJSP esta em conformidade com o entendimento do STJ, no sentido de que os juros moratorios incidem desde a data do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual (Sumula no 54/STJ). Assim, diante de sumula deste Tribunal, a propria seguranca juridica, pela qual clama toda a
sociedade brasileira, vem antes em prol da manutencao da orientacao ha tanto tempo firmada do que de sua alteracao, acrescentou. A ministra Isabel Gallotti, ao apresentar ratificacao de voto apos o inicio da divergencia, esclareceu que nao estava contradizendo a Sumula 54. Especificamente no caso de dano moral puro, que nao tem base de calculo, ela aplicava por analogia a Sumula no 62, segundo a qual a correcao monetaria do valor da indenizacao do dano moral incide desde a data do arbitramento. A relatora afirmou, ainda, que o magistrado, ao fixar o valor da indenizacao por dano moral, leva em consideracao o tempo decorrido entre a data do evento danoso e o dia do arbitramento da indenizacao pecuniaria. Por essas razoes, considerou que a data fixada no acordao proferido pelo tribunal paulista e que deveria ser o termo inicial dos juros de mora. Processo: REsp 1132866Fonte: Superior Tribunal de Justica
ministro Marco Aurelio Mello, que tambem ficou vencido, concordou com Peluso e disse que as corregedorias dos Tribunais locais - 90 em todo o Pais gastam o dinheiro do contribuinte e nao podem ser esvaziadas.Apesar disso, o voto majoritario foi sintetizado pelo ministro Ayres Britto. O CNJ veio para se somar as corregedorias, quando possivel. E para substitui-las, quando necessario.JulgamentoApesar da definicao sobre os poderes de investigacao do CNJ, o STF nao encerrou o julgamento da ADI proposta pela AMB. Os ministros devem avaliar ainda se os criterios e tramites para o julgamento dos magistrados pelo Conselho estao de acordo com a Constituicao.
Descricao:Massa: Escura, umidecida com caldaRecheio: Brigadeiro cremosoCobertura: Creme de brigadeiro e chocolate granulado2 KG por apenas: R$70,00 + FreteFaca ja sua encomenda! Pacote de 1kg por apenas R$25.00Caixa com 10 pacote de 1kg = R$250.00Apresentacao:Coquetel (unidade 20gr) Aceito encomendas Descricao:Massa de cenoura, cobertura calda de chocolate2 KG por apenas : R$ 40,00 + Frete Produtos de otima qualidade da Friore Pao de Mel - Coracao com Recheio de Doce de LeitePor apenas R$3,50 Faca ja seu pedido...Brigadeiro de Itu...uhuuuu...Isso nao eh um brigadeiro..eh um bolo...rsrs...Por apenas R$4,00 Pacote de 1kg por apenas R$15.00Caixa com 10 pacotes de 1kg = R$150.00Apresentacao:Coquetel (unidade 2ogr) Pacote de 1,2 kg por apenas R$15.00Caixa com 10 pacotes de 1,2 kg = R$150.00Sabores: Calabresa com queijo,Frango,Presunto e queijo,Quatro queijos. Pacote de 1kg por apenas R$13.00Caixa com 10 pacotes de 1kg = R$130Sabores: Doce de chocolate,Doce de leite com coco, Maca e canela Tudo comecou em 1993, quando mais uma vida inocente entrou para esse mundo, porem, oficialmente em 31 de janeiro de 1994, o choro anunciava mais um ser humano: Diulianni Beccaria. Filha de Giovanni Beccaria e Flavia Martini Beccaria. Nasceu no hospital Sao Gerardo de Monza, em Lombardia.A familia Beccaria e uma das muitas familias tradicionais mesticas de classe media, optando em morar no mundo trouxa, pelo simples fato de se acostumarem a nao usar magia em todos seus afazeres; e, tambem uma maneira de educar os filhos: Tudo deve-se conquistar com o seu proprio trabalho. Mesmo vivendo junto com os trouxas, os pais nunca esconderam de seus filhos sua verdadeira identidade, de serem bruxos mesticos e que consequentemente, eles tambem seriam.Flavia era uma mulher determinada, sempre seguiu com sua vida sem precisar da ajuda ninguem, sempre alcancando o que almejava por si so. Mae de dois filhos: Caio (o mais velho) e Diulianni. Seguiu na profissao de astrologa, sempre tentando estabelecer uma correlacao entre o espaco e os eventos na Terra. A profissao da mae influenciou diretamente Diulianni, que constantemente consultava seu horoscopo e/ou seu mapa astral, para ver se era propicio colocar seus planos em pratica, que sempre deveria ocorrer com perfeicao. Flavia sempre foi amiga e solidaria com o proximo, nao se importando com sua raca. Sua relacao com sua filha era como de best friend, mas essa relacao foi quebrada com sua morte por uma doenca bruxa muito rara, no que consiste na pessoa nao conseguir controlar a propria magia. Para se lembrar da mae, a garota sempre leva uma caneta tinteiro, dada por sua mae no seu aniversario de 5 anos.Giovanni, 49 anos, mas nao aparenta sua idade; as pessoas nao lhe dao mais de 35 anos. Pai de quatro filhos, sendo dois homens e duas mulheres: Bianca; Caio; Diulianni e Arturo. Medico bem sucedido; e como todo homem (a maioria ao menos), se apaixonou por uma amiga de uma colega de trabalho: Isabella; Gio, como era chamado pelos familiares, comecou a sair com Bella mesmo sendo casado com Flavia, e assumiu um relacionamento secreto com a chegada de Bianca. Diuli via o pai como seu super-heroi, e ele, retribuia fazendo quase
todas as vontades da filha e sendo muito amoroso, nao apenas com Diuli, mas todos os filhos. Com a morte se sua esposa, ele assumiu oficialmente seu relacionamento com Isabella.Isabella e a atual mae postica da italiana, conhecida tambem como madrasta. A artista plastica e mae de um casal de filhos: Bianca e Arturo. Sempre bem humorada e sorridente, tenta ganhar a amizade e confianca de todos, principalmente dos filhos do primeiro casamento de Gio. Diulianni ve a madrasta como uma intrusa, uma verdadeira destruidora de lares, culpando-a pela morte de sua mae, mesmo sabendo que Isabella nao tem culpa. Mas e claro que nao deixa transparecer isso, por causa de seu pai, a garota nao quer ganhar a inimizade do mesmo. O unico que sabe desse rancor guardado pela italiana e seu irmao mais velho, Caio. Inumeras vezes, a garota ja tentou matar a madrasta, mas nao e preciso dizer que todas falharam, nao?Bianca e a meia-irma mais velha, com seus 20 anos. Nasceu quando a relacao entre seus pais ainda era secreta. Nao precisa dizer que Diulianni odeia a irma. Bia sempre e o alvo das armadilhas e travessuras da irma mais nova: ja a derrubou de dois lances de escada e fazendo-a fraturar varios ossos; ja acordou a irma com agua gelada; ja fez ela perder a fala por duas semanas, quando ainda estava sobre a magia incontrolavel; em uma brincadeira de guerra de travesseiros, colocou pequenos pedregulhos em no mesmo, apenas para ter o prazer de machucar a irma... Precisa dizer que elas se amam incondicionalmente e perderia a vida pela outra?Caio e seu irmao de 18 anos, filho do primeiro casamento. Ele nao faz diferencas entre os irmaos, trata-os como iguais, porem tem sua favorita. Pretende seguir a carreira de DJ, mesmo seu pai falando que ele deve entrar em uma universidade bruxa e conseguir algum trabalho no ministerio, e se ele nao quiser, para ele entrar para engenharia, porque ser DJ nao daria um futuro a desejar. Diulianni ve o irmao como seu comparsa e confidente; e com ele que ela conta seus problemas e pede conselhos, que arma travessuras, que sabe realmente quem e a verdadeira Diulianni Beccaria, afinal, ele e o unico irmao da qual ela realmente gosta.Arturo e seu meio-irmao mais novo - por meses - pois ambos tem 14 anos. A garota o culpa por roubar seu lugar de mais nova da familia, assim ficando com toda a atencao. Sempre os encontra em discussoes e provocacoes, mas digamos, que a garota tenta de toda maneira se manter longe, pois algo no interior de Diuli vem mudando em relacao ao meio-irmao.Diulianni cresceu com seus pais, morando na Franca, Montpellier, ate a morte de sua mae, quando foi morar com sua avo Alice na Italia. Diuli tinha apenas cinco anos e oito meses.Alice e uma mulher trabalhadora, suas maos e sua face mostram isso, aos seus 65 anos. Italiana nata, a nonna como e chamada pela neta adora preparar os pratos prediletos de Diuli: tudo que envolva massa. A garota nao tem o que