interagem por conflitos ou consensos, tendo sua logica deser nas exigencias materiais, existenciais e culturais.Basicamente,o pluralismo juridico nao visa negar a existencia do Direito estatal, mas taosomente em reconhecer que este e mais uma das formas juridicas existentes na sociedade.De modo que o pluralismo legal envolve praticas normativas formais /oficiais epraticas informais/nao oficiais, e que, apesar de serem ordens juridicasdistintas, podem, no caso das manifestacoes legais autonomas e independentes,ser reconhecidas como complementares e ate disciplinadas pelo Estado.Emsintese, o objetivo do pluralismo juridico e, por um lado, demonstrar a forca ea autenticidade das manifestacoes normativas informais, geradas no seio dascontradicoes dos mais diversos setores da estrutura societaria, e, de outro,revelar a insurgencia de uma producao legal informal num determinado espacoperiferico a partir de movimentos sociais, cuja base de reivindicacoes seassenta nas necessidades fundamentais e na exigencia de contestar e denunciaras desigualdades e as injusticas, visando a implementacao de novos direitos.Tendo em conta a objetivacao desses novos direitos,a justica participativa acontece no processo de democratizacao e descentralizacaodo poder estatal, com a emergencia de um modelo cultural que ex-presse o alargamentodo espaco comunitario enquanto espaco publico de juridicidade, dentro do qualse alinhem praticas legais de controle e de auto-regulacao, as quais, naopiniao de Wolkmer, dar-se-iam em quatro niveis: a) "Praticaspluralistas alternativas, a nivel da legislacao e da jurisdicao, surgidas nointerior da propria ordem juridico-estatal oficial; b) Praticaspluralistas alternativas, a nivel da legislacao e jurisdicao, instituidas amargem da juridicidade posta pelo Estado; c) As reaisimplicacoes da cultura juridica informal, no que tange as novas formas delegitimidade, da efetividade do justo ilegal, dos criterios de eticidade, danatureza alternativa da sancao e da justica informal face a mudanca dos papeisentre Estado e Sociedade; d) A influencia naformacao de uma nova cultura juridica pluralista latino-americana dos valoresfundamentais trazidos pelos movimentos sociais, como identidade, autonomia,satisfacao das necessidades, participacao democratica de base, expressaocultural do novo e igualmente a proposicao de um outro significado de justica41. Neste contexto de pluralidades, a substituicao deprocedimentos formais, com elevado nivel de institucionalizacao, por praticasalternativas de juridicidade, com baixo nivel de rigor institucional, poderarepercutir no consequente alargamento de uma consciencia societaria normativa,operando na voluntariedade das necessidades basicas e no consenso dasdiferencas, sedimentando uma nova praxis politica de administracao da Justica.1O termo Stufenbau quer significar armadura juridica.2 WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Juridico: Fundamentos de uma novacultura no Direito. Sao Paulo: ALFA-OMEGA, 1984, p. 89. 3SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia Juridica. Sao Paulo: Saraiva, 1987, pp. 80-81.4 WOLKMER, Antonio Carlos. op. cit. p. 35.5 COELHO, Luiz Fernando. Teoria Critica do Direito. Curitiba: HDV, 1986,p. 258.6 REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. Sao Paulo: s/ed. 1984,pp. 208-209.7 HOBBES, Thomas. Leviata. Sao Paulo: Abril Cultural, 1979, pp. 161-164.8 Cf. GILISSEN, John. Introducao Historica ao Direito. Lisboa: CalousteGulbenkian, 1986, pp. 15-16.9 WOLKMER, Antonio Carlos.Op. cit. p. 48.10MIAILLE, Michel. Umaintroducao critica ao Direito. Lisboa: Moraes, 1979, p. 264.11 WOLKMER, Antonio Carlos. op. cit. p. 50.12 REALE, Miguel. op. cit. p. 229.13 COELHO, Luiz Fernando. op. cit. p. 271.14 FARIA, Jose Eduardo. A Crise do Direito numa Sociedade em Mudanca.Brasilia: UnB, 1988, p. 17.15 Ver nesse sentido Luis Alberto Warat. El sentido