coadunam-se com a principiologia constitucional que orienta a materia? Justifique sua reflexao.04) Em que principio constitucional pode ser embasada a recepcao pelo direito das unioes homossexuais?05) A partir da leitura constitucional do direito civil se sustenta hoje a existencia de lacos de parentesco que derivam do afeto. Como justificar esta ideia?06) Como o principio constitucional da isonomia atua no ambito do direito das familias no Brasil?07) Como o principio constitucional da solidariedade social atua no ambito do direito das familias no Brasil?08) A afetividade pode ser tratada como principio no ambito do direito da familia brasileiro? Justifique.09) Como atribuir densidade ao principio constitucional da dignidade da pessoa humana no ambito do direito das familias no Brasil?10) Familias simultaneas estariam de acordo com a Constituicao?11) Familias multiparentais estariam de acordo com a Constituicao? Aula 04 (01) Qual a justificativa da verba alimentar?(02) Ha diferenca entre dever de sustento e dever de alimentar?(03) Quem esta obrigado a pagar alimentos?(04) Quem tem direito de receber os alimentos e em que circunstancias?(05) O que sao alimentos civis e alimentos naturais? (06) Que sao alimentos congruos?(07) O conjuge culpado pelo fim do casamento tem direito a alimentos?(08) Quando cessa o dever de alimentar? (09) Ha alguma formalidade para o exercicio de tal posicao juridica?(10) O nascituro pode ser titular de verba alimentar? Como a lei de alimentos gravidicos trata o tema e quais seus principais defeitos quando percebida a partir da teoria concepcionista.(11) E licita a renuncia a verba alimentar? Como a literatura juridica patria tem se posicionado acerca do assunto. A subjetividade do devedor tem relevancia nessa discussao?(12) Quais as principais carateristicas da verba alimentar? No que consiste cada um delas? E nesse cenario, os alimentos sao mesmo irrepetiveis?(13) Apos termos assinado o Pacto de San Jose da Costa Rica a prisao civil do devedor de alimentos e possivel?(14) Por falar em instrumentos processuais quais as novidades acerca do tema trazidas pela novel codificacao processual civil? Aula 05 01) Quais as principais diferencas no tratamento juridico do bem de familia legal e do bem de familia convencional?02) Quais requisitos autorizam afirmar que certo imovel e bem de familia legal?03) Quais requisitos autorizam afirmar que certo imovel e bem de familia convencional?04) Qual das duas ferramentas juridicas da maior protecao para o titular?05) Pessoa solteira ou viuva pode invocar a protecao do bem de familia? Explique o porque para alem do simplismo da alusao a Sumula do STJ que o permite.06) Imovel agrario pode ser considerado bem de familia? Explique.07) O bem de familia convencional pode ser considerado algo utopico considerando-se a realidade economica brasileira?08) E possivel a penhora do bem de familia do fiador na locacao de imoveis? Explique o equivoco que informa a opcao do Supremo Tribunal Federal.09) A escritura publica e fundamental a instituicao do bem de familia convencional?10) A lei do bem de familia torna o imovel que tutela inalienavel?11) Quando se extingue o bem de familia legal? E o convencional?12) O testamento que institui o bem de familia convencional pode ser lavrado por instrumento particular?13) E possivel vender um bem de familia