obrigatoriamente, ineditas e escritas em lingua portuguesa, ficando automaticamente desclassificadas, em qualquer etapa do Concurso, aquelas ja publicadas de forma impressa ou virtual, no todo ou em parte, ou divulgadas por qualquer meio de comunicacao.5.2 - As obras concorrentes na categoria Dramaturgia devem ser apresentadas em papel formato A4, numeradas. Nao ha limite minimo ou maximo quanto ao numero de paginas e a formatacao do texto e livre.5.3 - As obras concorrentes na categoria Romance devem conter no minimo 80 (oitenta) paginas e ser apresentadas em papel formato A4, numeradas, com espacamento entre linhas de 1,5, margens esquerda e superior de 3 cm, direita e inferior de 2 cm, e fonte Times New Roman, tamanho 12.5.4 - As obras devem ser apresentadas em 3 (tres) vias, cada uma delas encadernada em espiral, com capa plastica. Nao serao aceitos originais com folhas soltas, grampeados ou encadernados em discordancia com o disposto neste item.5.5 - As obras deverao ser entregues em um so envelope, lacrado, com as informacoes constantes do item 5.6 deste Regulamento. Dentro desse mesmo envelope devera ser entregue um envelope menor, lacrado, identificado com categoria, titulo e pseudonimo, contendo em seu interior os documentos descritos abaixo:a) Ficha de inscricao preenchida. No caso de haver mais de um autor, cada um devera preencher uma ficha. (Anexo III);b) Autorizacao dos pais ou responsaveis legais, quando for o caso (Anexo II);c) Copia do documento de identidade do(s) autor(es) e, quando for o caso, tambem dos responsaveis legais;d) Copia do Cadastro de Pessoa Fisica CPF do(s) autor(es) e, quando for o caso, tambem dos responsaveis legais;e) Copia do comprovante de residencia atualizado do(s) autor(es).5.6 - Na parte externa do envelope maior mencionado no item 5.5 deste Regulamento deverao constar as seguintes informacoes, sendo vedada a identificacao do remetente, admitindo-se, tao somente, a sua identificacao por meio de pseudonimo:a) DESTINATARIOConcurso Nacional de Literatura Premio Cidade de Belo Horizonte 2015Biblioteca Publica Infantil e Juvenil de Belo HorizonteRua Carangola, no 288, Terreo, Bairro Santo AntonioCEP: 30330-240- Belo Horizonte/MGb) REMETENTECategoriaPseudonimo(s)Titulo da obraEndereco do autor. Em caso de coautoria, endereco de um dos autores.5.7 - As obras deverao conter, na folha de rosto, o nome do Concurso, a categoria, o titulo da obra e o(s) pseudonimo(s) do(s) autor(es).5.8 - As obras nao poderao conter nada que identifique o(s) autor(es).5.9 - Ficam vedados agradecimentos, prefacios e dedicatorias na capa, na folha de rosto e no corpo da obra.5.10 - Cada autor podera inscrever quantas obras quiser em ambas as categorias, com inscricoes separadas, em envelopes distintos.6 - DA SELECAO6.1 - O processo de selecao sera realizado em 03 (tres) etapas:a) Etapa 01 - Habilitacao: Abertura dos envelopes maiores e conferencia, pela Comissao Organizadora, do material recebido, observando-se o atendimento as exigencias deste Regulamento, a se realizar no dia 23 de maio de 2016, as 9 horas, na Biblioteca Publica Infantil e Juvenil de Belo Horizonte. A relacao das obras inabilitadas nesta etapa sera publicada no Diario Oficial do Municipio e afixada na sede da Fundacao Municipal de Cultura, ate o dia 03 de junho de 2016, estando tambem disponivel, a partir