joguemo-lo fora. Livremo-nos dele, pois. E o principio republicano?Pode existir uma Republica no interior da qual os agentes publicos possuem privilegiosprivados que, em nenhuma dimensao, podem ser tidos como garantias funcionais?Se a resposta for pela negativa da normatividade de tais principios, e melhor,entao, pararmos de fazer dissertacoes e teses dizendo que principios saonormas...!Quandose diz isso nao e republicano, o que se esta dizendo e que a conduta ereprovavel. Fere o principio republicano. Tambem fere a igualdade, porqueprovavelmente tal conduta representa um privilegio (por exemplo, utilizar aviaoque outras pessoas a patuleia nao tem acesso). Logo, deve haver uma regraque proiba tal conduta. Ou, se existir uma regra permitindo a conduta, essaregra sera inconstitucional, porque estara ferindo os principios da moralidade,da igualdade e da Republica.No casode condutas autorizadas ou realizadas no-vacuo-da-nao-proibicao, a perguntaque o jurista atento deve fazer e: a) qual e a regra que permite a conduta? b)em segundo lugar, se existe uma regra que proibe a conduta? Por fim, examinarao conjunto normativo a luz dos principios. E, bingo! Em minutos, o resultadoexsurgira...! Com certeza, nao sera necessario invocar a ponderacao devalores. Podem acreditar.Ogambiarrismo juridico de terrae brasilisPortudo isso, quero insistir: se o Direito nao serve para resolver essesproblemas, pode ser extinto (atencao: isso e uma ironia ou um sarcasmo em terraebrasilis, como disse o finado Millor, a ironia tem de serexplicada). E, em seu lugar, instalemos uma ordem moral (idem, idem ao queesta acima entre parenteses e, pois, um sarcasmo!). Ou uma ordem fundada naetica (ibidem agora e um hipersarcasmo!).Consequentemente,essa nova ordem nao necessitara do direito (que, ao que tudo esta a indicar,ja-nao-serve-para-nada). Talvez, assim, em face das constantes transgressoes damoral e da etica, venhamos a corrigir as condutas aeticas e imorais atravesdo.... direito. Ora, viva! Vejam so. Por incrivel que parece, teriamos quechamar o direito de volta...! E, pronto. Com o fracasso de uma ordem moral ouetica, paradoxalmente poderiamos recuperar a autonomia do direito. Tragico. Esimples, pois!Gracasa Constituicao, o direito nao deve servir (mais) apenas para justificarcondutas imorais. Gracas a ela, os juristas nao mais precisa(ria)m dizer frasesinfames e apedeuticas como o que a autoridade tal fez foi muito feio, mas naoferiu o Direito...! A partir da Constituicao, deveriamos poder dizer: afeiura da conduta, em alguma medida, ja diz respeito aos principios...!E quenao precisassemos mais dizer apenas que a atitude de ministro, do secretarioou do governador, ao utilizar um aviao de empresa que tem negocios com oEstado, nao foi legal, mas foi legal (entendam a ironia do legal). Quepossamos dizer, sobranceiramente: essa atitude e ilegal e, por conseguinte, inconstitucional!Ora, viva (de novo)! Cada coisa no seu lugar, como diria Voltaire, falando dopersonagem Pangloss (e compreendamos as suas desventuras):reparem que o nariz foi feito para sustentar oculos. Por isso usamos oculos.As pernas foram visivelmente instituidas para vestirem calcas; por isso usamoscalcas. As pedras foram feitas para serem talhadas....E eucomplemento: a Constituicao foi feita para ser cumprida! Ainda que, como diriao otimistaPangloss, damelhor forma possivel...!Eparemos de fazer gambiarras. Nossa baixa reflexao juridica produziu um ensinojuridico standard(com cambio manual, sem arcondicionado, sem direcao hidraulica, sem bancos de couro e semairbag) e uma operacionalidade em