aqui tratada, em ultimaanalise, tem que ser respeitado.Em outras palavras, se formalmente publico, seria possivel a usucapiao,satisfeitos os demais requisitos; sendo materialmente publico, haveria obice ausucapiao. Esta seria a forma mais adequada de tratar a materia, se lembrarmosque, enquanto o bem privado "tem" funcao social, o bem publico "e" funcao social.Fazer adevida distincao nesse caso se faz totalmente necessaria com o intuito deguardar o equilibrio das normas Constitucionais, uma vez que, seus preceitospossuem forca vinculante no carater normativo. Se assim o e, existem algumashipoteses onde a suposta vedacao aqui chamada de absoluta da usucapiaoperfazer nas devidas situacoes faticas que exija o tratamento do principio funcaosocial seja desprovido de sua forca e, demostrando que o dispositivoconstitucional que guarda a materia ja se faz ultrapassado.Outra possibilidade para darfuncao social ao terreno publico e solucionar o caso em debate seria o instrumentojuridico da enfiteuse, porque nao? Este instituto juridico de Direito real e osimples arrendamento por um longo prazo ou ate perpetuo da superficie da umapropriedade publica para particulares, ou seja, se ao inves de desapropriar as75 familias do caso concreto deixando-as a deriva, nao seria melhor deixar aterra coma as familias e cobrando uma pequena taxa dentro das condicoes sociaisdos mesmos? Ha que se refletir sobre tal.3 Conclusao:Nota-se por tanto que abalanca da Justica dificilmente tem a pesar para um lado especifico, pois,existem varios Direitos fundamentais e constitucionais sendo feridos no casoconcreto. Esse paradoxo de certo, esta longe de ser solucionado de modo a obteruma decisao, ou melhor, um direito absoluto a ser obedecido.De um lado, os valores dadignidade da pessoa humana contidas no artigo 1o da CF/88, bem como a violacaodo direito a propriedade em todas suas variantes consoante ao artigo 5o tambemda CF/88, nao obstando de mencionar ainda os Direitos Sociais assegurados pelo atrigo6o tambem da carta magna, sem mencionar as normas a vasta gama de normas infraconstitucionaisque tambem tratam do tema.Por outro lado, e nitido ocumprimento da legislacao por parte do Estado do seu ato vinculado, tentadogarantir o pleno desenvolvimento nacional, construindo uma sociedade livre,justa e solidaria, tentando erradicar a pobreza evitando a marginalizacao com oobjetivo de diminuir a desigualdade social, como descreve o artigo 3o da CF/88.Claro, temos ainda o preceito contido no artigo 182, pois o desenvolvimentourbano e funcao do poder publico municipal seguindo as diretrizes basicas daLei Federal 10.257/01, com o simples objetivo de ordenacao do dosdesenvolvimentos sociais para garantir o minimo de bem-estar para todos oshabitantes. Isto, alem de mencionar a protecao da usucapiao de bens imoveispublicos contidos no 3o do 183 da Constituicao da Republica.Neste diapasao, talvez nao hadefinicao melhor para o caso em tela do que o pensamento do ilustre juristaCesar Fiuza descreve em seu artigo titulado Principio da dignidade humana nao justifica usucapiao de bens publicos,conforme a seguir:De fato,sem os caes (Constituicao e Judiciario) a vigiar, as galinhas (patrimoniopublico/povo em geral) estarao, como nunca, a merce das raposas. E isso quequeremos? Nessa mesma esteira, caberia um comentario mais politico quejuridico; talvez um desabafo. Num pais em que bem comum e bem nenhum, em que opatrimonio publico e achacado cotidianamente por aqueles que deveriam zelar