salarial aparecem na Tabela 2, na pagina 14 do documento, reproduzidoabaixo.A diferenca salarial so e preocupante ate nosdarmos conta de que nao foi feita uma pesquisa comparando as mesmasocupacoes, mas tao somente terceirizados x nao-terceirizados". Isso querdizer que a diferenca salarial nao e porteiro terceirizado x porteironao-terceirado ou tecnico de informatica terceirizado x tecnico deinformatica nao-terceirizado, mas da media de "setores tipicamente terceirizados" e de "setores tipicamente contratantes". Como a maioria dos terceirizados sao de servicos de limpeza,alimentacao ou seguranca, e como nossa legislacao atual nao permite aterceirizacao de atividades-fim, estamos tratando aqui de uma comparacaogrosseira, e a unica surpresa e que essa diferenca nao seja maior. Estamoscomparando o salario de uma faxineira no hospital (atividade-meio) com osalario do medico (atividade-fim), o salario da funcionaria da cantina dauniversidade (atividade-meio) com o salario do professor universitario(atividade-fim), do tecnico de informatica de uma empresa (atividade-meio) comseus executivos (atividade-fim). Isso e confirmado por outro dado da pesquisa,demonstrado na Tabela 7, pagina 19, que mostra que o numero de pessoas comEnsino Superior Completo entre os nao-terceirizados e quase tres vezes maiordo que entre os terceirizados. Isso explica bastante bem a diferenca salarial.Todo o dossie da DIEESE/CUT e repleto defalacias similares e acho improvavel que a divulgacao de que terceirizadosrecebem em media 25% menos nao tenha sido propositadamente dubia e enganosa.Nao da para fazer uma pesquisa sobre isto sem utilizar controles estatisticosque possam restringir a comparacao aos trabalhadores que desempenham a mesmafuncao. Felizmente, nao fui o unico a ir atras das pesquisas e, para maisdetalhes, recomendo a analise do professor Roberto Ellery, disponivel aqui.A Lei da Terceirizacao ira implicar naperda de direitos trabalhistas?Basta ler o proprio PL, que resguarda otrabalhador de diversas formas ao longo do projeto e e bem direto no Artigo 15:"Art. 15. A responsabilidade dacontratante em relacao as obrigacoes trabalhistas e previdenciarias devidaspela contratada e subsidiaria se ela comprovar a efetiva fiscalizacao de seucumprimento, nos termos desta lei, e solidaria, se nao comprovada afiscalizacao. (PL4330/04, p.20)Isso quer dizer que a empresa contratante doservico terceirizado tem a obrigacao de fiscalizar se a empresa que estacontratando esta cumprindo todas suas obrigacoes trabalhistas para com seusfuncionarios e e ela mesma co-responsavel por garantir isso. O Artigo 16 aindaira especificar todas as muitas obrigacoes trabalhistas e previdenciarias quedevem estar sempre em dia, enquanto o Artigo 22 especifica as penalidadesprevistas para a empresa que nao garantir os direitos trabalhistas a seus funcionariosterceirizados.E ate dificil entender como alguem podeseriamente sugerir que o trabalhador perderia seus direitos e beneficios porquea empresa em que trabalha esta oferecendo um servico para outra empresa. Mesmose houvesse algo neste sentido no Projeto de Lei (e nao ha), seria simplesmenteum artigo nulo, sem qualquer valor legal, ja que o PL nao pode contrariar aConstituicao, que garante a todos os trabalhadores o acesso aos direitos daCLT. Essas acusacoes sao sem sentido e sem embasamento.A maioria dos autores que toca neste ponto emsuas criticas a terceirizacao simplesmente joga a acusacao, sem embasamento,sem referencias, sem argumentacao. Alguns tentam articular uma linha deraciocinio. Em um dos textos contra a terceirizacao que mais vejocircular, Sakamoto tenta justificar essa perspectiva:"Com a nova