Na imagem, charge do Ricardo Ferraz (1989). Homem cadeirante olha para um podio com 5 degraus. O primeiro lugar esta no topo. Esta com cara de espanto. As pessoas comdeficiencia, ao longo da historia passaram por fases de exterminio, exclusao,integracao e inclusao. Mesmo que estejamos sob o paradigma da inclusao, estas fasesconvivem simultaneamente ao longo da historia da humanidade e isso e refletidono cenario brasileiro. [1]De acordo com o Censo2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE,45,6 milhoes de brasileiros (23,9% da populacao) declararam possuir algum tipode deficiencia: A deficiencia visual, que atingia 35,8 milhoes de pessoas em2010, era a que mais acometia tanto homens (16,0%) quanto mulheres (21,4%),seguida da deficiencia motora (13,3 milhoes, 5,3% para homens e 8,5% paramulheres), auditiva (9,7 milhoes, 5,3% para homens e 4,9% para mulheres) emental ou intelectual (2,6 milhoes, 1,5% para homens e 1,2% para mulheres).A pesquisa MUNIC do IBGE[2], realizada em 2014, identificouque, 2.198 dos municipios declararam desenvolver ao menos um tipo de programa,sendo que destes, apenas 26,9% tinha acoes especificas para pessoa comdeficiencia. O Censo de 2010 apontouainda que criancas e adolescentes, representam 60 milhoes da populacaobrasileira e idosos, 23,5 milhoes. Quanto aos povos indigenas, sao 896 milpessoas em 305 etnias e 274 idiomas. Some-se a isso as mais de 2,4 milcomunidades quilombolas. E importante ressaltar que as pessoas com deficienciaestao presentes em todos estes segmentos, porque fazem parte da diversidadehumana. Ha ainda a ideia a serdesconstruida que a deficiencia equipara-se a incapacidade. Moralmente, a ideiade caridade ainda e associada a este segmento social. Essa mudanca de conceito,no ambito normativo foi instituido pela Convencao Internacional Sobre osDireitos da Pessoa com Deficiencia, assinada em Nova York, em 30 de marco de2007, trouxe conceito mais adequado ao mundo contemporaneo:Artigo 1 (...) Pessoascom deficiencia sao aquelas que tem impedimentos de longo prazo de naturezafisica, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interacao com diversasbarreiras, podem obstruir sua participacao plena e efetiva na sociedade emigualdades de condicoes com as demais pessoas.Conceito da Lei Organicada Assistencia Social (LOAS): Antes da Convencao (1993 a 2011) Apos a Convencao (2011 ate hoje) Art. 20. (...)(...) 2o Para efeitos de concessao deste beneficio, a pessoa portadora de deficiencia e aquela incapacitada para o trabalho e para a vida independente. Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 2o Para efeito de concessao deste beneficio, considera-se pessoa com deficiencia aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza fisica, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interacao com diversas barreiras, podem obstruir sua participacao plena e efetiva na sociedade em igualdade de condicoes com as demais pessoas. (Redacao dada pela Lei no 12.470, de 2011) 10. Considera-se impedimento de longo prazo, para os fins do 2o deste artigo, aquele que produza efeitos pelo prazo minimo de 2 (dois) anos. Incluido pela Lei no 12.470, de 2011 Osbeneficios assistenciais servem para minimamente, equiparar oportunidades eprover bem estar social a aqueles cidadaos que nao possuem meios de sesustentar ou de ser sustentado pela familia. Seo BPC (Beneficio de Prestacao Continuada) no Brasil corresponde a 100% doSalario Minimo, e justamente por conta destes beneficiarios