Edilson Rodrigues/Agencia Senado O Senado retoma seus trabalhos na proxima terca-feira (4), em esforco concentrado logo apos o primeiro turno das eleicoes municipais, que ocorrem neste domingo. Trancada por duas medidas provisorias, a pauta conta ainda com duas propostas de emenda a Constituicao uma relacionada a reforma politica e requerimentos de urgencia, como o que trata do aumento do teto do funcionalismo.Primeira medida provisoria a ser votada, a MPV 734/2016 liberou ajuda financeira da Uniao ao estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 2,9 bilhoes. O valor foi transferido em parcela unica apos a abertura do respectivo credito orcamentario, com o objetivo de auxiliar as despesas com seguranca publica durante a realizacao dos Jogos Olimpicos e Paraolimpicos de 2016. Os eventos foram realizados em agosto e setembro.Na mensagem enviada ao Congresso, o governo argumentou que a arrecadacao do Rio sofreu uma queda brusca, tornando agudo o quadro de contracao de receitas. O governo tambem lembrou que o sucesso e a seguranca de grandes eventos, como os ocorridos no Rio, e importante para o turismo e para todo o pais. A MP foi editada em junho, logo apos o governo fluminense decretar estado de calamidade publica no ambito da administracao financeira.A MPV 736/2016 tem relacao com a primeira. A MP 734 autorizou o governo federal a realizar a operacao de repasse. Ja a MP 736 efetivou essa autorizacao, por meio de um credito extraordinario. A Constituicao permite que o governo edite MPs de credito para atender despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comocao interna ou calamidade publica.Fonte: Agencia Senado O Plenario da Camara dos Deputados rejeitou, nesta segunda-feira (24), tres destaques da oposicao apresentados ao Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pre-sal no regime de partilha na exploracao de petroleo. O texto principal foi aprovado no ultimo dia 5.Atualmente, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploracao do pre-sal com participacao de 30%. O operador e responsavel pela conducao e execucao, direta ou indireta, de todas as atividades de exploracao, avaliacao, desenvolvimento, producao e desativacao das instalacoes de exploracao e producao.A oposicao obstruiu os trabalhos por ser contra a retirada da Petrobras dos blocos de exploracao do pre-sal.Producao minimaPor 263 votos a 85, o Plenario rejeitou emenda do deputado Henrique Fontana (PT-RS) que pretendia manter a Petrobras como operadora exclusiva em blocos de exploracao com potencial de recuperacao de oleo acima de 1 bilhao de barris. A emenda tambem condicionava a vigencia da futura lei, derivada do projeto, ao resultado de um referendo popular sobre o tema.Outra emenda de Fontana, de teor semelhante, tambem foi rejeitada por 266 votos a 28 e previa essa obrigatoriedade para blocos com um minimo de 500 milhoes de barris de petroleo recuperavel.ConceitoO terceiro destaque rejeitado, do Psol, pretendia manter o atual conceito de operador do pre-sal no regime de partilha, que indica a Petrobras como operadora unica. O destaque foi rejeitado simbolicamente.Agencia Camara A Campina FM divulgou neste sabado, 01/10, pesquisa de intencao de votos para prefeito de Campina Grande realizada em