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concretas para a solucao dos problemas antes considerados, apresentando um estudo de caso - o exemplo das politicas adotadas no Estado do Parana, cuja administracao que assumiu o governo a partir de 2003 iniciou a implementacao de um projeto politico considerado neste trabalho como exemplar em beneficio do povo.As Referencias:Foram utilizados como fontes teoricas e bibliograficas para este trabalho principalmente os escritos de Caio Prado Junior, autor que se encontra largamente citado durante os capitulos, auxiliando na compreensao e acrescentando informacoes e raciocinios ao texto. As obras de Caio Prado, que foram aqui utilizadas, publicadas entre o inicio da decada de 1940 e o final dos anos 60, permanecem de grande relevancia para a compreensao atual dos problemas brasileiros e das maneiras pelas quais poderemos soluciona-los. Formacao do Brasil Contemporaneo (1942); Historia Economica do Brasil (1945); Diretrizes para uma Politica Economica Brasileira (1954); O Mundo do Socialismo (1962); Revolucao Brasileira (1966), foram os livros principalmente utilizados na elaboracao deste TCC, sendo referencias das mais importantes ao entendimento das questoes socio-economicas do pais.Outras obras, de autores como Celso Furtado (Um Projeto para o Brasil; Formacao Economica do Brasil), Nelson Werneck Sodre (Formacao Historica do Brasil; Introducao a Revolucao Brasileira), Darcy Ribeiro (O Processo Civilizatorio; O Povo Brasileiro), Manuel Correia de Andrade (Geografia Economica), assim como a consulta a outros excelentes livros, como os elaborados por Demetrio Magnoli e Regina Araujo, Melhem Adas, Antonio Pedro e Florival Caceres compuseram as fontes para o embasamento informativo e teorico deste trabalho.Justificativa:Este estudo se justifica a partir da compreensao de que o conhecimento das relacoes materiais e fundamental para a obtencao da consciencia politica - capaz de mobilizar energias para que se realizem acoes favoraveis ao bem estar coletivo. Considere que todos os nossos pensamentos, as nossas ideias, parecem surgir como conclusoes daquilo que conhecemos materialmente. Sendo assim, entende-se que nenhuma pessoa e capaz de pensar e dizer algo que jamais tenha visto ou sentido, e mesmo as imagens da fantasia, embora inexistentes, nada mais sao do que uma juncao das coisas existentes que construimos na imaginacao. Dai a compreensao de que a finalidade da razao seja conhecer a relacao material para poder administra-la com sabedoria e justica. (...) O homem pode sem duvida, com a ciencia, orientar a sua historia e se tornar assim senhor dela. Mas para isso ha de se conformar com as leis da historia que nao dependem de sua vontade e capricho. Tal como o engenheiro que para dispor dos fatos fisicos e se fazer senhor deles, usara para isso das leis fisicas que dele independem. E da mesma forma que e na base da observacao e experiencia aplicadas aos fatos fisicos que se atina com as leis do mundo fisico, assim tambem e pela observacao e experiencia historicas que se logra formular as leis da historia e utiliza-las na pratica para modelar o mundo social. (Prado Junior, 1962, p. 180)Caio Prado Junior
em que, para alem do trabalho individual e da subsistencia, sua posse privativa significar dominio e enriquecimento sobre os demais...(...) e por demais evidente, e por isso incontestavel, que em ultima e decisiva instancia, o que fundamentalmente determina e consagra, em regime burgues, a desigualdade entre os individuos, e a riqueza, o nivel economico, o que quer dizer a propriedade privada de cada um. E nao qualquer propriedade, mas essencialmente aquela que implica o dominio efetivo ou potencial, direto ou indireto sobre as forcas produtivas da sociedade: sobre a terra, as maquinas, os equipamentos produtivos em geral. As fontes, em suma, donde provem os bens exigidos para a satisfacao das necessidades dos individuos. (...). (Prado Junior, 1962, p. 36)A justa propriedade privadaE compreensivel que os meios de producao e a riqueza gerada pelo trabalho pertencam a quem os utiliza e produz. Assim e que, com justica, um terreno pode ser considerado propriedade particular de quem nele trabalha, e isto significa que a propriedade privada e reconhecidamente justa pela utilizacao exclusiva que o proprietario faz dela.Se a terra deve pertencer a quem nela trabalha, o que nao se compreende e que o proprietario seja alguem que nao esteja trabalhando na terra. Considerada esta logica, se o dito proprietario poe gente trabalhando no terreno na qualidade de empregado, o que se observa e uma apropriacao do espaco e do produto do trabalho alheio, e aqui se percebe de que maneira se origina a acumulacao da riqueza: explorando o espaco e o trabalho dos outros.Se a razao e clara ao demonstrar que a terra e o produto do trabalho devem pertencer a quem ocupa e da terra se utiliza, entao isto revela a injustica da relacao entre o patrao (dono da propriedade) e o empregado (trabalhador da propriedade), significando a exploracao de um sobre o trabalho do outro.E se aplicarmos este exemplo da terra nas atividades industriais, teremos a mesma conclusao?Por exemplo: enquanto uma maquina de costura for utilizada exclusivamente por x, e justo que tanto a maquina como a riqueza gerada pelo trabalho de x pertenca a x. Mas se x poe outra pessoa (y) trabalhando na maquina, sera justo que a maquina utilizada e a riqueza produzida por y continuem sendo propriedade exclusiva de x ocioso, ou assim estara havendo apropriacao do objeto e exploracao do trabalho alheio, uma vez que x nao utiliza mais a maquina?Este raciocinio nos leva a considerar que a justa propriedade privada e somente aquela que alguem utiliza sem o concurso de outras pessoas, e que portanto, a terra e a industria, que como se verifica sao os principais meios de producao material, devem pertencer aos que estejam empenhados nas atividades agricolas e industriais, sendo injusto que alguem seja proprietario individual dos meios de producao que sao operados de forma coletiva.1.1.1 Confusao monetaria: o valor da propriedadeHa muita confusao e dificuldade para que se admita a conclusao acima sobre a justa propriedade privada. Talvez isso ocorra por causa daquilo que hoje utilizamos como instrumento de compra da propriedade: o "dinheiro". O dinheiro confunde, pois com ele se compram
social que o povo cede aos principais agentes do mercado. Trata-se da permissao para o acumulo de riquezas atraves do "roubo da propriedade" e exploracao do trabalho; o estabelecimento da ordem do individualismo economico e o consequente conflito destrutivo na relacao social:(...) em termos humanos, essas contradicoes economicas que impulsionam o processo capitalista se exprimem em choques, conflitos e luta permanentes de capitalistas empresarios da producao uns com os outros, e deles com os trabalhadores. E logo mais, por repercussoes mais ou menos diretas e indiretas, esses conflitos se estendem para outras classes, categorias e setores da populacao, e vao alcancar as relacoes entre os povos e paises, seja de dominadores e dominados, seja dos dominadores entre si. E nao se conservam unicamente no plano economico, mas assumem formas diferentes, de natureza social, etnica, nacional, estimulando toda sorte de antagonismos, ate mesmo os anacronicos e ja sem sentido e razao de ser, mas que a luta economica subjacente no capitalismo a todas as relacoes humanas, revigora e da nova vida. (Prado Junior, 1962, p. 173-174)[1] A palavra capital vem do latim capitalis, que vem do proto-indo-europeu kaput, que quer dizer "cabeca", em referencia as cabecas de gado, que era a medida da riqueza nos tempos antigos (Wikipedia)[2] Este trecho do livro de Caio Prado e de grande valia, porque sintetiza de maneira simplificada a proposta politica considerada neste estudo. E exatamente o oposto da politica fascista, ou seja: aqui se considera que o Estado passe a regulamentar as atividades economicas jogando o peso total da forca politica do lado economico ou financeiramente mais fraco: do proletariado contra o burgues, do burgues menor contra o burgues maior.
producao alheia as principais necessidades do povo brasileiro. Verificamos a forma como esta politica drenou os recursos do Estado nacional, fazendo que este se endividasse para continuar estimulando os grandes negocios privados, e como, ao cessar o afluxo de capital estrangeiro, o governo ficou obrigado ao pagamento destas dividas. Foi quando os capitalistas se aproveitaram da situacao para alegar a necessidade de diminuir os investimentos publicos e privatizar o patrimonio nacional produtivo, e assim foram vendidas, a precos irrisorios, empresas publicas altamente rentaveis, muitas vezes adquiridas com credito financiado pelo proprio governo, que nao saldou as dividas, nem deixou de adquirir mais emprestimos, manteve os juros altos e permaneceu remunerando tremendamente o poderoso capital financeiro.Este foi basicamente o estudo desenvolvido ate aqui. A reflexao gira em torno da questao sobre o que geram os problemas sociais e o que fazer para resolve-los. Se na primeira e na segunda parte deste trabalho fizemos um estudo material acerca do funcionamento da sociedade, caracterizando a administracao da propriedade economica no Brasil, na terceira parte sera o momento de abordar diretamente a proposta para solucionar os problemas que ate aqui veio sendo somente esbocada.E isso alias o que de um modo geral objetivam ou devem objetivar as ciencias humanas; e a Economia no caso especifico que ora nos ocupa. A saber, tornar os individuos conhecedores e conscientes dos processos e fenomenos sociais em que se acham engajados, permitindo-lhes com isso orientarem-se de maneira adequada e conveniente a seus interesses e aspiracoes; isto e, proporem-se objetivos e adotarem normas de acao cabiveis para os atingirem. (...). (Prado Junior, 1954, p. 156)
final de 2013.Na abertura, a juiza de direito da 2o Vara Judicial e coordenadora do Centro Judiciario de Solucao e Conflitos e Cidadania, Fabiola Brito do Amaral disse que naquela hora nascia o CEJUSC de Amparo. Fabiola nao deixou de agradecer os funcionarios, os parceiros da cultura e paz e o TJ que nao mediram esforcos para a realizacao deste sonho. Agradeceu todos os vereadores da Camara Municipal de Amparo atraves dos tres vereadores presente, o presidente da Camara Municipal Rogerio Catanese, Mario Ancona e professor Herculano que se dedicaram para autorizar a Prefeitura Municipal de Amparo a celebrar convenio e termos aditivos permitindo assim a locacao do imovel ocupado pelo CEJUSC atraves da Lei no 3.681 de 9 de maio de 2012. E um sonho que merece ser vivido pela populacao de Amparo, disse a juiza. Em poucas palavras e com um discurso curto, o prefeito Paulo Turato Miotta agradeceu a Camara Municipal de Amparo na presenca do presidente Rogerio Catanese e do ex-presidente Mario Ancona. Tenho orgulho em dizer que nossa administracao serviu de dialogo entre o executivo e legislativo por esta postura, disse Miotta. O prefeito enfatizou que a independencia do judiciario e fundamental para a democracia nacional. Representando o presidente do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartorio, o desembargador Vanderci Alvares agradeceu os parceiros que colaboraram com a obra, frisando que o Tribunal nao tem medo de parceiros, por que sao parceiros transparentes. Sao 82 milhoes de processos que estao tramitando na justica do pais. Vinte milhoes so em Sao Paulo, disse. Para ele, nao adianta aumentar o numero de juizes e funcionarios, e preciso buscar atraves desta ferramenta que e o CEJUSC novas conciliacoes. Com informacoes Assessoria de Imprensa da Camara Municipal
sua campanha e falou que pretende formar um grupo de coalizacao junto aos representantes da proxima Legislatura da Camara Municipal. Ha tempos era crescente o sentimento de mudanca que se via nas ruas de nossa cidade e esse sentimento deu a vitoria ao nosso grupo politico. Isso faz aumentar ainda mais a nossa responsabilidade de fazer acontecer o que os eleitores esperam de nosso governo. Irei governar para o povo, disse o prefeito eleito. A pasta de Saude sera comandada por Michele Aparecida da Camara Rosin e a pasta de Obras ficara a cargo do engenheiro Paulo Afonso Righetti Marinho. Jacob nao adiantou as proximas nomeacoes, mas reafirmou que pretende ter ao seu lado uma equipe tecnica e com conhecimento das areas que ficarao responsaveis. Os secretarios nomeados foram apresentados pelo vice-prefeito eleito Celso Manzolli a equipe que compoe a Transicao de Governo durante reuniao que aconteceu na quarta-feira (28) no Paco Municipal. SaudeMichele Aparecida da Camara Rosin e amparense tem 33 anos e atualmente trabalha no hospital Santa Casa Anna Cintra. E graduada em Administracao de Empresas e pos-graduada em Administracao Hospitalar e possui especializacao em Gestao Hospitalar pela Faculdade de Ciencias Medicas da UNICAMP. A secretaria da saude tambem possui MBA em Gestao de Saude. Obras Paulo Afonso Righetti Marinho tem 49 anos e amparense e atualmente trabalha como engenheiro em sua empresa qual e socio proprietario. Foi secretario de Projetos e Obras da Prefeitura de Amparo na gestao do ex-prefeito Carlos Piffer (1997- 2000) e foi diretor da Divisao Tecnica de Projetos da Prefeitura de Amparo entre os anos de 1989 a 1993.
De acordo com levantamento realizado pela Federacao das Industrias do Rio de Janeiro, sobre a qualidade de vida de todos os municipios brasileiros, o Indice Firjan de Desenvolvimento Municipal, divulgado no ultimo final de semana, aponta Amparo (SP) como o 4o melhor municipio para se viver do pais.Indice Firjan aponta Amparo como a 4a melhor cidade para se viver do paisEm relacao ao mesmo levantamento realizado no ano passado, Amparo melhorou 15 posicoes no ranking - que apontava o municipio como 19o melhor - alcancando um indice 0,9259, em um escala de 0 a 1.O IFDM avalia indicadores de saude, educacao e emprego e renda, sendo que este ultimo quesito o que teve melhor oscilacao. No indicador divulgado no ano passado, Amparo tinha nota 0,7792 de emprego e renda, agora a cidade recebeu nota 0,8748.Recentemente o jornal Folha de Sao Paulo publicou uma reportagem que cita a abertura de pequenas empresas, ampliacoes em industrias tradicionais e o foco na producao de cafes especiais transformaram Amparo em um polo regional de servicos. Ainda de acordo com o jornal em 2001 a cidade possuia 91 empresas, em dez anos esse numero cresceu 480% passando para 529 empresas regularizadas.Na regiao, Amparo tambem ficou em primeiro lugar a frente de todos os demais municipios como Itapira (100o), Pedreira (278o), Aguas de Linodoia (534o)e Serra Negra (930o) e Monte Alegre do Sul (973o).Para conferir os indicadores do IFDM clique aqui. Fernao Dias confirma que esteve em festa, mas nega pedido de votosA Justica Eleitoral de Braganca Paulista (SP) decidiu cassar o registro de candidatura do prefeito eleito, Fernao Dias (PT), e do seu vice. Os dois tambem nao poderao participar de outras eleicoes por oito anos. Quem deve ser diplomado como novo prefeito da cidade e o segundo colocado no pleito de 7 de outubro, Renato Frangini (DEM).A acao foi proposta pela coligacao do candidato democrata, aliado do ex-prefeito Jesus Chedid, que entregou um video de um churrasco realizado em um clube da cidade dois dias antes das eleicoes. A festa foi organizada para comemorar o aniversario de profissao de um aliado politico do candidato Fernao Dias, que esteve presente no local junto com o vice. Mas no evento, houve discursos politicos pedindo votos para o petista.Na sentenca, o juiz eleitoral disse que ha provas de que os acusados transformaram uma festa particular em comicio com a livre distribuicao de comida e bebida, o que caracteriza abuso de poder economico.A decisao diz ainda que o fato pode ter interferido no resultado da eleicao, ja que na festa estavam entre 70 e 80 pessoas e a pleito foi decidido por uma diferenca de 21 votos. Fernao Dias teve 32.605 (38,07% dos votos validos) contra 32.584 (38,05%) de Frangini.Fernao Dias admitiu que esteve na festa, mas negou que tenha pedido votos. "Estive na festa, parabenizando, na condicao de convidado da festa, cumprimentei algumas pessoas, obviamente. Fiz uso da palavra, agradeci o convite, mostrei a cara, como diz assim, e fui embora. Foi so isso a minha participacao. Absolutamente mais nada", disse.O mais votado disse que vai recorrer da decisao,
mas o juiz determinou na sentenca que mesmo com o recurso, Fernao Dias nao tera direito a efeito suspensivo da decisao em primeira instancia. Ou seja, enquanto o caso estiver em andamento, quem assume e mesmo o segundo colocado nas eleicoes. A diplomacao do prefeito eleito esta marcada para o dia 19 de dezembro e a posse no dia primeiro de janeiro.Com informacoes Rede Vanguarda
Falecidos entre os dias 22 e 28 de novembro na cidade de Amparo (SP).Gervaldo Alberto Faleceu no dia 23/11/2012, aos 72 anos, Gervaldo Alberto . O extinto residia na Rua Chile, 116 - Jd. America. Era filho de Manoel Alberto e Doratea Escravone. Deixa viuva a Sra. Neli Teresa Daolio Alberto. Deixa os filhos Marcelo e Alexandre, noras, netos e demais familiares.Lazara Conceicao de Oliveira LuppiFaleceu no dia 25/11/2012, aos 75 anos, Lazara Conceicao de Oliveira Luppi. A extinta residia no Sitio Sao Jose, s/n - Sertaozinho. Era filha de Francisco Bento de Oliveira e Judith Alves de Almeida. Deixa viuvo o Sr. Sr. Placidio Luppi. Deixa filho, nora, netos e demais familiares.Leticia Borgo de GodoyFaleceu no dia 26/11/2012, aos 84 anos, Leticia Borgo de Godoy A extinta residia na Rua Napoles, 25 - Jd. Italia. Era filha de Jose Borgo e Bellini Maria. Era viuva do Sr. Sebastiao de Souza Godoy. Deixa filhos, noras, genro, netos, bisnetos e demais familiares.Mecia Candida FernandesFaleceu no dia 25/11/2012, aos 73 anos, Mecia Candida Fernandes. A extinta residia na Rua Cuba, 22 - Jd. Adelia. Era filha Jose Pinto da Silva e Maria Bemvinda de Jesus. Era viuva do Sr. Sebastiao Fernandes. Deixa os filhos Marcos Antonio, Flavio e Vander, noras, netos, bisnetos e demais familiares.Alberto RobbiFaleceu no dia 24/11/2012, aos 64 anos, Alberto Robbi. O extinto residia na Avenida Vereador Remo Baroni, 179 - Pq. D. Virginia. Era filho de Natale Robbi e Custodia Buzo. Deixa viuva a Sra Irma Pereira Dias Robbi. Deixa o filho Carlos Alberto, irmaos e demais familiares.Divaldo Geraldo PinolaFaleceu no dia 24/11/2012, aos 85 anos, Divaldo Geraldo Pinola. O extinto residia na Rua Cel. Bernardino Galvao Prestes, 34 - Centro. Era filho de Vicente Pinola e Julieta Bairral Pinola. Deixa viuva a Sra Norma Basseto Pinola. Deixa irmaos, sobrinho, cunhados e demais familiares.Elza Therezinha AlbaFaleceu no dia 25/11/2012, aos 83 anos, Elza Therezinha Alba. A extinta residia na Pca Jorge Pires de Godoy, 133 - Centro. Era filha de Julio Alba e Maria Merllo Alba. Era solteira. Deixa sobrinhos e demais familiaresFloriano Batista de AlmeidaFaleceu no dia 24/11/2012, aos 63 anos, Floriano Batista de Almeida. O extinto residia na Rua Rua Iracema de Deus Batoni, 71 - Jardim Europa. Era filho de Jose Batista de Almeida Filho e Ana Batista de Almeida. Deixa viuva a Sra Aparecida Delizete Bernardes de Almeida. Deixa filhos, nora, genros, netos e demais familiares. A cidade de Amparo (SP) recentemente foi destaque em uma reportagem especial do jornal Folha de Sao Paulo devido ao aumento do numero de empresas abertas nos ultimos dez anos. De acordo com o jornal em 2001 a cidade possuia 91 empresas, em dez anos esse numero cresceu 480% passando para 529 empresas regularizadas.A reportagem cita que a abertura de pequenas empresas, ampliacoes em industrias tradicionais e o foco na producao de cafes especiais transformaram Amparo em um polo regional de servicos.De olho no movimento gerado pelos novos empreendimentos, a prefeitura ja estuda rever a lei de ocupacao do solo para ampliar as areas industriais. Alem disso, abriu uma agencia
de turismo focada nas fazendas de cafe."A producao de cafe em larga escala tem ficado dificil por falta de areas, entao os produtores agregam valor com o grao de mais qualidade e abrem as fazendas para o turista", diz o secretario de Turismo e Desenvolvimento, Fernando Amaral."Nos ultimos cinco anos aumentou o interesse de fazendas produtivas em diversificar o foco", diz a assessora tecnica da secretaria, Vera Lucia Campos.Industrias como Seara e Ype tambem ampliaram os investimentos nas unidades locais nos ultimos anos.O presidente da Associacao Comercial e Empresarial de Amparo, Luciano Siqueira, avalia que a cidade saiu de um "comercio tradicional para um centro que e procurado por moradores de outros municipios da regiao".
Hoje 25/05/11 o Governo do Estado enviou a Assembleia Legislativa projeto de lei de incorporacao de 50% da verba indenizatoria e de reajuste de 6,47% para os demais servidores, menos para os integrantes do grupo TAF. E a Assembleia aprovou os Projetos de Leis no mesmo dia em dois turnos. O governo deixou para traz a emenda que trata da quebra do teto e o projeto de lei da incorporacao das verbas indenizatorias de outras categorias. A emenda constitucional por necessidade de foro privilegiado pode demorar ate um mes para ser aprovada. Dessa forma os servidores ativos vao ter reducao salarial se nao houver a quebra do teto. A nossa luta continuara no sentido de nao permitir reducao salarial aos servidores ativos, bem como a de reduzir a desigualdade criada ao longo do tempo entre ativos e inativos desde 2004. A unica saida viavel, primeiro sera a quebra do teto, ou seja, pela saida do teto salarial do governador para o teto do ministro do STF e depois a incorporacao do restante da verba indenizatoria. Estivemos ultimamente acompanhando e trabalhando para que as negociacoes dos sindicatos SIPROTAF e SINFATE com o governo sobre a incorporacao da Verba Indenizatoria avancassem. Participamos de reuniao dos sindicatos com o chefe da casa civil a epoca, Eder de Moraes; reunimos com o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Jose Riva, conforme fotos acima, os ATEs Becker, Claudio Farias, Antonio Lucio, Bicudo, Lauro Rodrigues e Decio Paio conforme materia publicada neste blog, onde pedimos ao presidente, RIVA que intercedesse junto ao governador para que a incorporacao da verba indenizatoria fosse viabilizada o mais rapido possivel. Como presidente da Comissao de Mobilizacao, realizamos diversas reunioes com os companheiros Walcemir(FTE), Rafael(ATE) Ferreira(FTE); O (ATE) Ze Pedro de farias compareceu em apenas duas reunioes e o (ATE) Fantoni, apesar de ter sido convidado, nunca compareceu em nenhuma reuniao. Produzimos alguns documentos que foram entregues aos presidentes do SIPROTAF e SINFATE como podem ser visualizados abaixo: Para ler docomento de dois click no documento e depois mais um click para aumentar a letra. SIPROTAF joga a toalha e admiti que a incorporacao da verba indenizatoria nao acontecera no mes de maio como vinha sendo propagado. Ate o momento a incorporacao e uma incognita com inumeras variaveis indefinidas como o quantum real a incorporar e a partir de quando. Veja abaixo nota do siprotaf.INFORMACAO sobre o pagamento de VI O SIPROTAF informa que os valores referente ao pagamento da Verba Indenizatoria - para o pessoal da ativa, no mes de maio, sera creditado normalmente conforme os meses anteriores. As futuras alteracoes somente serao efetuadas a partir de junho de 2011. Sem nenhum profissionalismo, sem nenhum jornalista, marqueteiro, editor ou revisor o blog hoje 27/05/11, com menos de tres meses na web, ultrapassou a marca de 10.000 visitas. Queremos agradecer a todos que tem visitado este blog, isto demonstra o sucesso e o respeito pela nossa candidatura. Os blogs dos nossos adversarios: um nao colocou marcador de visitas e o outro colocou o marcador de visitas e depois de um certo tempo perdendo para