Exemplo 1: Empregado admitido em 02.02.2007 com contrato de experiencia firmado por 30 dias e prorrogado posteriormente por mais 60 dias, total 90 dias. Inicio do contrato Termino do Contrato Inicio da prorrogacao Termino da prorrogacao02.02.2007 03.03.2007 04.03.2007 02.05.2007Exemplo 2: Empregado admitido em 16.03.2006 com contrato de experiencia de 30 dias, prorrogado por mais 15 dias, total 45 dias. Inicio do contrato Termino do contrato Inicio da prorrogacao Termino da prorrogacao16.03.2007 14.04.2007 15.04.2007 29.04.2007A prorrogacao do contrato de experiencia devera ser expressa, nao podendo ficar contida na subjetividade do empregador. A falta de assinatura do empregado na prorrogacao do contrato de experiencia sera considerado contrato por prazo indeterminado. 4. READMISSAO - NOVO CONTRATO DE EXPERIENCIA Para celebracao de novo contrato de experiencia, deve-se aguardar um prazo de 6 meses, no minimo, sob pena de o contrato ser considerado por tempo indeterminado.Lembramos que se justifica um novo contrato somente na hipotese de exercicio de nova funcao, uma vez que nao ha coerencia em testar o desempenho do mesmo empregado para funcao anteriormente exercida. Exemplo:Prazo do Contrato: 60 diasInicio do Primeiro Contrato: 02.03.2007 Termino: 30.04.2006Periodo de 6 (seis) meses Novo Contrato 1 2 3 4 5 6 1o Novembro |_________|_________|_________|_________|_________|__________| Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Somente a partir de 1o de novembro de 2007 podera ser formalizado novo contrato de experiencia. (Art. 452 da CLT) 5. ANOTACAO NA CARTEIRA DE TRABALHO O contrato de experiencia deve ser anotado na parte de "Contrato de Trabalho" da CTPS do empregado, bem como na parte destinada a "Anotacoes Gerais". Exemplo: O(a) portador(a) trabalha em carater de experiencia pelo prazo de.........., conforme contrato assinado em separado. Sao Paulo,...... de......... de........ . Carimbo e assinatura do responsavel pela empresa 6. AFASTAMENTOS DURANTE O CONTRATO 6.1 Auxilio-doenca O empregado que durante o contrato de experiencia fica afastado percebendo o beneficio de auxilio-doenca previdenciario tem seu contrato de trabalho suspenso. Os primeiros 15 dias de afastamento pagos pela empresa devem ser contados normalmente como dias trabalhados. Dessa forma, durante os 15 primeiros dias o prazo do contrato de experiencia flui normalmente, sendo assim, somente a partir do 16o dia de afastamento ocorre a suspensao contratual. Exemplo 1: Empregado admitido em contrato de experiencia em 19.01.2007, por 90 dias, afasta-se por doenca dia 05.04.2007, iniciando o auxilio-doenca (16o dia) dia 20.04.2007. Entao: - contrato de experiencia: 19.01 a 15.04.2007 - atestado medico dos primeiros 15 dias: 05.04 a 19.04.2007 O contrato de experiencia deste empregado podera ser rescindido normalmente na data prevista (15.04.2007), pois o atestado medico dos primeiros 15 dias pagos pela empresa ainda estao dentro do Contrato. Inicio do Afastamento Termino do Termino do Contrato inicial afastamento Contrato |___________________|___________________|__________________| 19.01.2007 05.04.2007 15.04.2007 15.04.2007 Afastamento de 11 dias dentro do contrato |____________________| Exemplo 2: Empregado admitido em contrato de experiencia em 19.02.2007, por 60 dias, afasta-se por doenca dia 20.03.2007, iniciando o auxilio-doenca (16o dia) dia 04.04.2007, retornando ao trabalho dia 20.04.2007. Entao: - contrato de experiencia: 19.02 a 19.04.2007; - atestado medico dos primeiros 15 dias: 20.03 a 03.04.2007; - auxilio-doenca: 04.04 a 18.04.2007 (afastamento de 15 dias