diferido, sao mensurados ou avaliados pelo custo incorrido,deduzido do saldo da respectiva conta de amortizacao acumulada e do montanteacumulado de quaisquer perdas do valor que tenham sofrido ao longo de sua vida util porreducao ao valor recuperavel (impairment).Reavaliacao e reducao ao valor recuperavel44CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO36. As reavaliacoes devem ser feitas utilizando-se o valor justo ou o valor de mercado na data deencerramento do Balanco Patrimonial, pelo menos:(a) anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variaremsignificativamente em relacao aos valores anteriormente registrados;(b) a cada quatro anos, para as demais contas ou grupos de contas.37. Na impossibilidade de se estabelecer o valor de mercado, o valor do ativo pode ser definidocom base em parametros de referencia que considerem caracteristicas, circunstancias elocalizacoes assemelhadas.38. Em caso de bens imoveis especificos, o valor justo pode ser estimado utilizando-se o valor dereposicao do ativo devidamente depreciado.39. O valor de reposicao de um ativo depreciado pode ser estabelecido por referencia ao preco decompra ou construcao de um ativo semelhante com similar potencial de servico.40. Os acrescimos ou os decrescimos do valor do ativo em decorrencia, respectivamente, dereavaliacao ou reducao ao valor recuperavel (impairment) devem ser registrados em contas deresultado.45CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICORESOLUCAO CFC N.o 1.366/11Aprova a NBC T 16.11 Sistema deInformacao de Custos do Setor Publico.Voltar ao indiceO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercicio de suasatribuicoes legais e regimentais e com fundamento no disposto na alinea f do Art. 6o do DecretoLein.o 9.295/46, alterado pela Lei n.o 12.249/10,RESOLVE:Art. 1o Aprovar a NBC T 16.11 Sistema de Informacao de Custos do SetorPublico.Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao, aplicandoseaos exercicios iniciados a partir de 1o de janeiro de 2012. A entidade que esteja sujeita alegislacao que estabeleca prazo distinto para inicio da sua adocao pode adotar esta Norma a partirdo prazo estabelecido por aquela legislacao.Brasilia, 25 de novembro de 2011.Contador Juarez Domingues CarneiroPresidenteAta CFC n.o 95846CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICONORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADENBC T 16.11 SISTEMA DE INFORMACAO DE CUSTOS DO SETOR PUBLICOVoltar ao indiceIndice ItemOBJETIVO 1 6ALCANCE 7 8DEFINICOES 9CARACTERISTICAS E ATRIBUTOS DA INFORMACAO DE CUSTOS 10 12EVIDENCIACAO NA DEMONSTRACAO DE CUSTOS 13REGIME DE COMPETENCIA 14COTA DE DISTRIBUICAO DE CUSTOS INDIRETOS 15 17VARIACAO DA CAPACIDADE PRODUTIVA 18INTEGRACAO COM OS DEMAIS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS 19 20IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CUSTOS 21RESPONSABILIDADE PELA INFORMACAO DE CUSTOS 22 24Objetivo1. Esta Norma estabelece a conceituacao, o objeto, os objetivos e as regras basicas paramensuracao e evidenciacao dos custos no setor publico e apresentado, nesta Norma, comoSistema de Informacao de Custos do Setor Publico (SICSP).2. O SICSP registra, processa e evidencia os custos de bens e servicos e outros objetos de custos,produzidos e oferecidos a sociedade pela entidade publica.3. O SICSP de bens e servicos e outros objetos de custos publicos tem por objetivo:(a) mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, servicos, programas, projetos,atividades, acoes, orgaos e outros objetos de custos da entidade;(b) apoiar a avaliacao de resultados e desempenhos, permitindo a comparacao entre os custosda entidade com os custos de outras entidades publicas, estimulando a melhoria dodesempenho dessas entidades;(c) apoiar