Tratase neste artigo o crime de infanticidio, classificado pela doutrina como crime proprio, pois que somente pode ser cometido pela mae, simples, deforma livre, doloso, comissivo e omissivo improprio, de dano, material, instantaneode efeitos permanentes, o sujeito ativo e a mae, o passivo e o filho, o bemjuridico protegido e a vida do recem nascido.Tratase de um crime que causa a eliminacao de uma vida, assim como no homicidios,possui pena de detencao de 2 a 6 anos, porem so pode ser praticado sob a influencia doestado puerperal, umaperturbacao psiquica que acomete grande parte das mulheres durante o fenomenodo parto e, ainda, algum tempo depois do nascimento da crianca; em principio,deve ser provado, mas, se houver duvida no caso concreto, presume-se que eleocorreu, ou seja, apenasa mae pode praticar, quando esta mata seufilho, durante o parto ou logo apos. 1) Necessidadedo Estudo da Classificacao dos ContratosAclassificacao dos contratos nao possui utilidade meramente teorica, e questaopropedeutica e pre-requisito do exame de qualquer contrato. Essa classificacaodeve abarcar nao so as categorias contratuais definidas pelo legislador, comotambem as que foram criadas no longo caldeamento juridico das necessidadessociais.2. Classificacao doDireito RomanoNodireito romano a classificacao sao distribuidas em quatro categorias doscontratos:1) ContratosReais: Sao os que implicam a entrega de alguma coisa de um contratante ao outro2) Orais:sao os que se formam com o pronunciamento de certas palavras.3) Literais:sao aqueles que necessitam da escrita.4) Consensuais:sao os que se perfazem pelo simples consentimento das partes, independente dequalquer forma oral , escrita ou da entrega da coisa.3. Unilaterais eBilaterais Classificacao quanto a carga de obrigacoes das partesEstaclassificacao esta presente no codigo Frances, e classificado quanto a carga deobrigacoes das partes.Osunilaterais sao os contratos que geram obrigacoes apenas para uma das partes,por exemplo a doacaoOsBilaterais sao os que atribuem obrigacoes a ambas as partes ou para todas. Porex: compra e venda.3.1 Relevancia desta classificacao,excecao ao contrato nao cumpriu nos bilaterais e clausulas resolutoriasAexcecao de contrato nao cumpridos tem aplicabilidade nos contatos de especiebilaterais, trata se de uma forma de defesa, ela permite que o contratantesuste sua parte no cumprimento ate que o outro contratante perfaca a sua.Ofundamento deste principio esta no justo equilibrio das partes do cumprimentodo contrato, em razao da equidade. Trata se de aplicacao do principio de boa feque deve reger os contratos.Oinstituto guarda semelhancas e pontos de contato com outras modalidades denegocio juridico que, em sintese, servem para garantir o cumprimento das obrigacoes.Assim ocorre com a compensacao, um meio de defesa para obstar o pagamento, euma forma especial de extincao de obrigacoes em razao de um encontro de debitose creditos entre as partes.3.2 Possibilidade deRenuncia a Excecao de Contrato nao cumprido: Clausula Solve et RepeteA parte pode se obrigar a cumprir sua obrigacaocontratual, mesmo que afronte o principio da vontade, trata se entao daclausula solve et repere, em que mesmo que perante o descumprimento da outraparte a contratante cumpre sua obrigacao, somente apos se voltara contra elepara solicitar o cumprimento ou as perdas e danos, esta clausula e uma renunciaa oposicao da excecao de contrato nao cumprido.Da se poder , ao credor, de acionar odevedor sem que esse possa