meu pai tem direito a umplano de saude, mostrar pelo menos o contrato com essas seguradoras de saude.Eu nao preciso do fogo, basta a fumaca do bom direito. No processo penal nao dapra se avaliar assim, porque matar alguem, estuprar, roubar nao e bom direito, massim fumus commici delict, fumaca deque houve cometimento de um crime.Tem autor que mantem, e diz que a fumaca do bom direito nao e ele ter matado alguem,e sim da possibilidade legal de decretar-se uma prisao. Entao eu vou analisar se existe um bom diretopra decretacao da prisao cautelar. Agora pericilume libertate. Nao na demora. Imagina que o individuo estejapreso. O delegado esta analisando se ele e criminoso ou nao. Ele sabe que e, masao tem decretacao de uma prisao preventiva. Se ele solta o individuo e o juizum dia depois decreta a prisao preventiva ou entao 45 minutos depois essa decretacaofoi rapidissima. Na verdade o que demora e a liberdade do reu. Periculum libertate. Ele e solto e 27minutos depois e decretada a prisao preventiva, ela e ineficaz, por nesse tempoo individuo ja deu um jeito de sumir. Entao pra grande maioria dos autores, ospressupostos de uma prisao cautelar sao fumuscommici delict e periculum in libertate.Voce pode pegar livros que falem outras coisas. E agora voce tem que ficar atento nos requisitos da manutencao daprisao. Eles sao quatro. Artigo 312: a prisao preventiva podera ser decretadacomo garantia da ordem publica, da ordem economica, por conveniencia dainstrucao criminal, ou para assegurar a aplicacao da lei penal, quando houverprova da existencia do crime e indicio suficiente de autoria. Vamos analisar essashipoteses. A pessoa e presa pra assegurar a aplicacao da lei penal toda vez queno curso do processo houver indicativo de fuga, porque nesse caso o processoficara ineficaz. Ou entao por conveniencia da instrucao criminal, quando todavez que a liberdade do reu estiver comprometendo o regular andamento doprocesso. Coagindo testemunhas, escondendo provas, atrapalhando colheita de provas,ele sera preso por conveniencia da instrucao criminal. E ele pode ser preso porgarantia da ordem economica toda vez que a sua liberdade comprometer os cofres,o regular andamento da economia ou em razao da magnitude da lesao. Se esseindividuo continuar lesionando o sistema financeiro, ele sera preso comogarantia da ordem economica. Agora, a garantia da ordem publica e omais amplo. Eu vou antes colocar pra voce o que o STJ falou que nao pode serpor garantia da ordem publica. Primeira coisa: clamor publico. So pode gerarcrime inafiancavel, mas ele nao e fundamento plausivel pra prisao preventiva dealguem. Alem disso, o fato do individuo cometer crime hediondo. E tambem agravidade do crime, pelo simples fato do crime ser grave. Se for apenas porisso o STJ vai anular com certeza. Entao pelo simples fato do crime ser grave, hediondoou causar clamor publico nao sao fundamentos plausiveis porque ele e presumidoinocente. O que tem prevalecido e que a garantia da ordem publica ocorre todavez que a liberdade do reu vai comprometer de alguma forma a credibilidade dopoder judiciario. Toda vez que o proprio reu estiver correndo risco de vida, arigidez do regular processo. Vamos seguir agora