Agora que jaexplicamos a importancia de se aprovar um projeto, vamos explicar de forma simplificadaquando e necessaria e quando e dispensada a aprovacao do projeto de modificacaoem Belo Horizonte. Mas vale lembrar que este guia nao dispensa a contratacao deum profissional capacitado, que devera realizar um estudo de viabilidade emrelacao a todos os itens da legislacao.Para compreendermelhor o que falaremos neste post, nao deixe de ler o post desta serie sobrepotencial construtivo.De formasimplificada, podemos dizer que sempre que houver acrescimo ou decrescimo dearea construida (areas cobertas), seja ela bruta ou liquida, e necessarioaprovar a modificacao na Prefeitura antes de iniciar a reforma. Mas ha algumas obrasque estao dispensadas de aprovacao (com excecao de imoveis tombados e deinteresse historico). Sao elas:- Construcao demuros (exceto arrimos);- Instalacao decanteiro de obras, barracao e estande de vendas. Mas atencao: estes nao podemocupar area publica (calcada, rua, etc);- Modificacoesinternas que nao gerem alteracao de area liquida;- Instalacao degrades de protecao;- Manutencao econstrucao de passeios, mas que devem ser executados conforme padrao da suaregiao;- Abrigo paraanimais domesticos que nao ultrapassem altura de 180cm;- Escadas erampas descobertas, desde que acompanhem o terreno natural do seu imovel;-Impermeabilizacao de lajes.Mas eimportante ficar atento ao fato de que ha alguns casos em que voce tem um acrescimo dearea liquida mesmo que acredite estar fazendo uma modificacao interna. Comomencionado no post anterior, ha algumas areas que sao descontadas no calculo docoeficiente de aproveitamento e algumas alteracoes podem fazer com que elasdeixem de ser descontadas.Algumas dessasareas passiveis de desconto sao bemraras de serem afetadas por alguma reforma. Por exemplo, areas deestacionamento de veiculos, areas de uso comum em pilotis e subsolo emedificacoes residenciais, areas de circulacao horizontais e verticais coletivas(escadas, elevadores e corredores), entre outras. Mas em reforma,o caso mais comum desta situacao ocorrem com as varandas. Elas sos podem ser descontadas no calculo quando naotiverem nenhum tipo de fechamento. Portanto, ao fechar a sua varanda do seuapartamento com blindex, por exemplo, voce esta gerando um acrescimo de area liquidaque, sem a devida aprovacao, faz com que seu imovel fique em situacaoirregular.Ha tambem, nocaso de modificacao da cobertura existente, situacoes em que a altura dacobertura faca com que a area passe a ser considerada como pe-direito duplo, oque tambem causara alteracao de area.Portanto, eimportante sempre ter em mente que, independente se a sua reforma estaacontecendo em area privativa, se gerar acrescimo de area bruta ou liquida, elaprecisa ser aprovada a fim de atualizacao de calculo de areas da edificacao.Ou seja: se voceesta cobrindo uma area de garagem, fazendo uma cobertura em sua area privativaou terraco, realizando o fechamento de uma varanda ou acrescentando um comodo,por exemplo, voce precisa aprovar o seu projeto. Reformas internas (alteracoesde parede, materiais de acabamento, etc) e outras reformas que nao impliquem emacrescimo de area nao exigem que o projeto seja aprovado. E importantelembrar que, caso a sua reforma va gerar acrescimo de area, pode ser que o seuimovel nao tenha potencial construtivo suficiente para realiza-la. Nos proximosposts falaremos mais sobre isso e o que e possivel fazer quando ja foi utilizadotodo o potencial construtivo para o terreno.Ficou algumaduvida? Deixe