natureza, mas sufocado e oprimido pelosgraves problemas sociais, foi buscar protecao do Estado, de quem passou adepender, para desenvolver suas virtualidades.Embora considerando induvidoso que as garantias de direitos sao tambemdireitos os direitos-garantia -- afirma ainda Dirley Junior: Se e verdade que as declaracoes dos direitos fundamentais saoimprescindiveis para a realizacao material e espiritual da pessoa humana epara o amadurecimento da cultura democratica, nao menos verdade e anecessidade de se instituirem garantias que possam assegura-los.Em seu conhecido trabalho -- Cidadania no Brasil O Longo Caminho, ohistoriador Jose Murilo de Carvalho refere-se ao caso brasileiro como sendo deexcecao a sequencia natural em que os direitos sociais foram sendoadquiridos. No Brasil, os direitos sociais precederam os demais. Segundo oautor, como a sequencia direitos civis, politicos, sociais tinha uma logica, aalteracao dessa logica afeta a cidadania. Em outras palavras, entre nosmuitos dos direitos sociais nao foram conquistados pela cidadania foramconcedidos. Por Vargas (legislacao trabalhista) no periodo 1930/1945; pelosmilitares, em 1964/1985 (FGTS, por exemplo). Talvez esta seja uma dasrazoes porque os direitos sociais -- cuja motivacao e a de reduzir os excessosde desigualdade e promover a justica social entre nos esses direitos, emboraconsagrados na legislacao, ainda nao foram capazes de faze-lo.Jose Murilo de Carvalho declara ver sintomas perturbadores no renascimentoliberal e no desenvolvimento da cultura do consumo. Esta, como se sabe, ao contrario da igualizacao dos desiguais persegue a desigualizacao dosiguais, ou seja consumir produtos e marcas permite distinguir-me dos demais, caracterizando quem eu sou e quem eu nao sou.Vale transcrever o exemplo citado por Jose Murilo: a invasao pacifica de um shopping Center de classe media no Rio deJaneiro por um grupo de sem-teto. A invasao teve o merito de denunciar demaneira dramatica os dois brasis, o dos ricos e o dos pobres.... Mas elatambem revelou a perversidade do consumismo. Os sem-teto reivindicavam odireito de consumir. Nao queriam ser cidadaos mas consumidores.Os direitos sociais na Constituicao federal de 1988Dois elementos certamente influenciaram a configuracao dos direitos sociais nalegislacao constitucional brasileira: a acao, e atuacao, das entidades e dosmovimentos sociais e o fato de ela ter incorporado, relativamente ao assunto,boa parte dos principios e ideias constantes da Declaracao Universal dosDireitos Humanos, de 1948, especialmente seus artigos de numeros 23 e 25,que merecem ser transcritos: Artigo 231. Toda pessoa tem direito ao trabalho, a livre escolha de emprego, acondicoes justas e favoraveis de trabalho e a protecao contra odesemprego.2. Toda pessoa, sem qualquer distincao, tem direito a igual remuneracaopor igual trabalho.3. Toda pessoa que trabalha tem direito a uma remuneracao justa esatisfatoria, que lhe assegure, assim como a sua familia, uma existenciacompativel com a dignidade humana, e a que se acrescentarao, senecessario, outros meios de protecao social.4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para aprotecao de seus interesses. Artigo 251. Toda pessoa tem direito a um padrao de vida capaz de assegurar a si,e a sua familia, saude e bem-estar, inclusive alimentacao, vestuario,habitacao, cuidados medicos e os servicos sociais indispensaveis, edireito a seguranca em caso de desemprego, doenca, invalidez, viuvez,velhice, e outros casos de perda dos meios de subsistencia emcircunstancias fora de seu