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e ainda o pior, da data da citacao na maioria das vezes e nao do requerimento administrativo, nao se afigurando em hipotese alguma verdadeiro acordo e sim imposicao, pois nao e dado ao autor discutir, negociar, mas tao e somente aceitar. Hoje as audiencias sao gravadas na Justica Federal e pelo fato do processo ser publico nao e dificil a constatacao de tal fato. Assim, o INSS, paga atrasado e sem incidencia de juros. E nas vezes que as partes tentam aumentar o percentual do valor do acordo, em virtude de sua precariedade financeira ou de saude, muitas vezes debilitada com contas acumuladas, ouviu a seca resposta: Este e o acordo padrao, se nao aceito e a sentenca for procedente, recorreremos. Os empresarios por sua vez, pagam suas dividas, ao mesmo Estado, atualizadas pela taxa SELIC, sem direito a descontos de 30% ou 40%, sem direito a nao incidencia de juros ou a pagar 70% do debito da data do lancamento ou homologacao, sofrendo ainda com arrolamento de bens, penhora e BACEN Jud, dentre outros martirios. Sao vitimas de toda sorte de pressao, sendo ate obrigados, para sobreviver no mercado, a renunciar ao seu direito. Fato absurdo, pois o empresario que atravessa dificuldades para se manter em dia com o fisco, e necessita parcelar seus debitos foi obrigado, como o foi recentemente pela a lei 1194/09 se viu obrigado a renunciar aos seus direitos para obter o beneficio do parcelamento, tendo ainda que se comprometer com seu patrimonio pessoal com dividas da empresa. Pelo visto, para o Estado legislador a Constituicao Federal nao possui nenhum valor, pois o direito a seguranca juridica, devido processo legal, ampla defesa dentre outros inexistem. Outra situacao que se afigura absurda e a do cidadao com deficiencia. Quando este exerce seu direito constitucional de acesso as politicas publicas, requerendo junto ao INSS o BPC Beneficio de Prestacao Continuada gerido pelo INSS, e pago pelo MDS, necessita receber medalha de ouro de miserabilidade e incapacidade. Bem ate este fato, para alguns, poderia se dizer que, realizados alguns ajustes estaria tudo bem. Porem e necessario analisar de modo mais profundo esta cena. Os atores aqui sao o Estado, o deficiente e o curador ou o responsavel legal pelo menor ou deficiente. O roteiro narra a historia de um deficiente inserido em familia de alto grau de vulnerabilidade social, cuja renda per capta e inferior a 14 de salario minimo de um lado, e de outro um curador expropriado do direito de insercao no mercado formal de trabalho, se encontrando completamente desprovido de Direitos sociais. O cuidador/curador/responsavel legal e a pessoa imbuida da tarefa de cuidar do doente/deficiente. Este cidadao verdadeiramente assume um papel que vai muito alem dos simples lacos de sangue tendo funcao deveras estatal. Tal cidadao nao possui jornada definida em lei, nao recebe salario, nao recebe 13o, ferias licenca maternidade, e quando seu pupilo se vai, nao tem contagem de tempo, carteira assinada, PIS/PASEP nada. Cidadao em idade economicamente ativa, que assume este munus por nao ter condicoes de contratar formalmente alguem capacitado para desenvolver tal
mister. E de se pensar onde estao os direitos dessas pessoas. Como assegurar a este cidadao o direito a aposentadoria, auxilio doenca, pensao por morte de seus dependentes? A unica sorte dos menos favorecidos e que possuem a Deus por advogado e justo juiz, e nEle esperam um dia pela Justica Divina, ante a cegueira da justica terrena. Ante a esta situacao que e real, o minimo que o Estado podera assegurar a este curador, impedido de desenvolver atividade remunerada e a garantia de que estando o mesmo legalmente investido da curatela e impedido de trabalhar, que seja enquadrado em uma especie de segurado especial, fazendo jus a contagem do tempo em que esteve cuidando do deficiente independentemente de contribuicao. O que, se figura segundo nosso modesto entendimento sobremodo justo, pois com certeza o beneficiario assistido pelo curador alivia o ja tao sobrecarregado servico de saude do Estado, que nao tera ocupado mais um leito de hospital, asilo, enfim, demonstrando que a sociedade e o Estado se beneficiaram com a forca de trabalho do mesmo. Ao se analisar estes exemplos e somando-se os valores que o Estado economiza com o cuidador e de presumir-se que e com os acordos judiciais onde oferecem quase que rotineiramente 70% ou 60% do valor devido e ainda os prazos para pagamento de precatorios (represados), certo e que nao so os empresarios e segurados, mas toda a sociedade estaria sendo beneficiados, sobretudo quando as regras que valem para o Estado, sobretudo enquanto devedor possam valer tambem para o cidadao. Assim, principios elementares como igualdade perante a lei, capacidade contributiva, seguranca juridica, ampla defesa dentre outros estariam de fato demonstrando que de fato viveremos sob a egide de um Estado Democratico de Direito.[i] [i] Luciana Ramos de Oliveira, Advogada pos graduada em Direito Publico e Tributario, professora universitaria e escritora. Contato: luciana@ramosdeoliveira.com.br fone: 38 (3821-2040).
da opcao do parcelamento com consequente pedido de suspensao da exigibilidade do credito tributario. A suspensao deve ser requerida em formulario proprio, mais conhecido como formulario de averbacao de causa suspensiva, com o fito de assegurar-se a efetiva suspensao da exigibilidade do credito.Caso, nao haja a manifestacao por parte da RFB ou PGFN em prazo de 60 dias, e para que se evite transtornos para a empresa, devera esta ajuizar a acao competente para garantir e salvaguardar seus direitos.O pedido pode ser feito atraves de peticao, cujo teor basico trazemos neste trabalho, e que neste caso simplesmente servira de norte ao profissional que devera fazer a correta e pertinente adequacao a cada caso concreto.Assim, passamos a um modelo basico de pedido de retificacao:EXMO. SR. CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL OU DA PGFNREF: Adesao ao REFIS - LEI 11.941Empresa inconformada LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob no 00000000/0001-00, situada a Rua da Expectativa no 3, Bairro Esperanca, Janauba/MG; neste ato representado por seu representante legal (doc. 01), o Sr. Empresario honesto, brasileiro, casado, empresario, inscrito no CPF/MF sob no 011.111.111-11 vem, perante este orgao, a presenca de seu Chefe/Procurador expor e ao final requerer:Que a lei 11.941/09 deferiu ao contribuinte o direito a parcelar seus debitos conforme se le em seu Art. 1o: Poderao ser pagos ou parcelados, em ate 180 (cento e oitenta) meses, nas condicoes desta Lei, os debitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os debitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, inclusive o saldo remanescente dos debitos consolidados no Programa de Recuperacao Fiscal REFIS, de que trata a Lei 9964, de 10 de abril de 2000, no Parcelamento Especial PAES, de que trata a Lei 10684, de 30 de maio de 2003, no Parcelamento Excepcional PAEX, de que trata a Medida Provisoria 303 de 29 de junho de 2006, no parcelamento previsto no art. 38 da Lei 8212, de 24 de julho de 1991, e no parcelamento previsto no art. 10 da Lei 10522, de 19 de julho de 2002, mesmo que tenham sido excluidos dos respectivos programas e parcelamentos, bem como os debitos decorrentes do aproveitamento indevido de creditos do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI oriundos da aquisicao de materias-primas, material de embalagem e produtos intermediarios relacionados na Tabela de Incidencia do Imposto sobre Produtos Industrializados TIPI, aprovada pelo Decreto 6006, de 28 de dezembro de 2006, com incidencia de aliquota 0 (zero) ou como nao-tributados. Que a Contribuinte, supra qualificada, dentro do prazo legal aderiu ao Parcelamento conforme se vislumbra do documento anexo doc. (02). Que em virtude de erro material, dentro do prazo legal, escolheu a opcao ______ao inves da opcao que era referente ao disposto no art. 3o, 1o, V da retro mencionada lei. Em virtude de tal fato requer, em carater de urgencia se proceda a retificacao da opcao do parcelamento, para que a mesma se enquadre ao disposto no inciso V do 1o do art. 3o da Lei 11.941, haja vista que referida Contribuinte se enquadra perfeitamente no comando legal do Art. 3o que
da Requerida, o percentual calculado conforme preve o artigo supra, alterando-se a forma de pagamento para a descrita no art. 3o, 1o, V, transferindo-se os valores ja depositados para conta destinada aos pagamentos relativos a este ultimo tipo de opcao, pagos que foram a maior em virtude do erro material. Rogando ainda pela suspensao da exigibilidade do credito tributario nos termos do art. 151, III do CTN. Nestes Termos. Pede Deferimento. De Janauba para Belo Horizonte, 10 de outubro de 2011. Luciana Ramos de Oliveira OAB/MG 75646 O pedido devera ser instruido com procuracao, contrato social, recibo de adesao, prova de que a empresa esteve no primeiro REFIS, ou em parcelamento anterior ao PAEX, guia que comprove o recolhimento em um destes parcelamentos, e ainda se possivel o contribuinte ja deve indicar o valor que o mesmo devera pagar devido a retificacao da opcao do parcelamento.
Direito a pensao apos pagar contribuicao do marido mortoJustica manda INSS conceder beneficio assim que viuva acerte o periodo em aberto POR MAX LEONE Rio - Sentenca inedita da 20a Vara Federal de Minas Gerais, de 31 de agosto, garantiu a auxiliar de enfermagem Maria do Carmo Silva Moura, 61 anos, o direito de recolher contribuicoes previdenciarias que faltavam para que Jose Carlos, seu marido, recuperasse qualidade de segurado do INSS, e assim, ela pudesse receber pensao. Morto em 2005, Jose ficou tres anos desempregado, perdendo vinculo com a Previdencia, mesmo apos contribuir por 30 anos. O juiz Lincoln Pinheiro Costa determinou que, depois de quitado o periodo de maio a outubro de 2000, o INSS conceda a pensao por morte em 30 dias. Atrasados terao que ser pagos.Essas seis contribuicoes, somadas a dos 30 anos, farao com que o marido, mesmo morto, passe a preencher os requisitos de aposentadoria proporcional. O Judiciario entendeu que a contribuicao pos morte nao fere equilibrio atuarial da Previdencia, contrariando o argumento do INSS, explica Diego Franco Goncalves, advogado autor da acao.Procurado pela Coluna, o INSS em Minas informou que nao iria se pronunciar sobre o processo. A Previdencia ainda pode recorrer da sentenca.As contribuicoes serao feitas sobre valor um pouco acima do salario minimo (R$ 545). A pensao complementara o orcamento de R$ 675 mensais que Maria do Carmo recebe de salario.Esse dinheiro ajudara bastante. De onde o Carlos estiver, ele estara feliz por eu ter conseguido a pensao, diz a auxiliar de enfermagem.Advogado fez dois pedidos. Juiz atendeu a um delesO advogado Diego Goncalves fez dois pedidos na acao para requerer o direito a pensao. O primeiro solicitava que o beneficio fosse concedido a partir de 2013, quando o marido de Maria do Carmo completaria 65 anos de vida e faria jus a aposentadoria por idade.No segundo pedido feito no processo, o advogado levantou a possibilidade de Maria do Carmo fazer as contribuicoes previdenciarias que faltavam para que seu marido Jose Carlos preenchesse as regras para ter direito a aposentadoria proporcional.Na sentenca proferida em 31 de agosto deste ano, o juiz Lincoln Pinheiro Costa, da 20a Vara Federal de Minas Gerais, escolheu a segunda opcao, determinando que as guias de recolhimento fossem expedidas, por meio de tutela antecipada. Tratando-se de verba alimentar e nitida a urgencia em seu deferimento. Assim, antecipo os efeitos da tutela, escreveu o juiz no trecho final da sentenca.Os atrasados deverao ser pagos desde junho de 2007, corrigidos por juros e correcao monetaria.Recolheu por 30 anos e ficou desamparadoO marido de Maria do Carmo, Jose Carlos de Moura, morreu aos 57 anos em 2005, vitima de um enfarte. Ele trabalhou com carteira assinada a maior parte de sua vida. Ficou doente, foi demitido e, durante tres anos viveu de bicos para poder sustentar a familia mulher e tres filhos.Depois que perdeu o emprego, mesmo com problemas de saude, ele nao conseguiu receber auxilio-doenca do INSS. Sem contribuir para a Previdencia durante mais de 12 meses, perdeu a qualidade de segurado. Em consequencia, a viuva nao teve direito a pensao por
Dra. Luciana Ramos de Oliveira tem mais um artigo publicado no site Tributario. Net, vale a pena conferir!!!8 de dezembro de 2011 Luciana Ramos de Oliveira A Desigualdade de tratamento entre o Estado, Segurado e Contribuinte 8 de dezembro de 2011 em Artigos | LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA Existe um dito popular que diz Todo bom cobrador e mal pagador, e por certo, ante ao que vem acontecendo reiteradamente nas acoes previdenciarias encabecadas por segurados do INSS junto ao judiciario, ve-se claramente que dito popular se aplica como uma luva ao tema deste artigo. Apos anos de militancia nas areas tributaria e previdenciaria [...] O som do tilintar de talheres e xicaras ecoavam por todo o ambiente. E o cheiro de cafe - que podia ser sentido ao longe impregnava a tradicional e famosa Cafeteria de Sao Paulo. De dentro do estabelecimento saira um homem rispido e de aparencia jovem vestindo um terno preto esbravejando ofensas para o gerente do estabelecimento, devido a longa espera por seu pedido. Acendeu um cigarro, e entre tragadas e goles de cafe caminhava a passos largos ate o seu carro estacionado do outro lado da rua; pisando em uma poca no meio da rua, enxarcando um de seus sapatos de couro; que minutos atras eram impecavelmente brilhosos. O homem logo tratou de agradecer mentalmente pela sua mare de sorte naquela manha.Chegando proximo a Avenida Principal, se deu de enconto com uma fila de carros que parecia nao acabar e o som ensurdecedor de buzinas. Seus pes, se mexiam freneticamente ao lado do pedal de freio, enquanto bufava impacientemente; passando as maos quase palidas pelos fios negros de seu cabelo que insistentemente caiam sobre seus olhos. Ele nao podia chegar atrasado ao seu destino, era um homem de negocios, e perda de tempo significava alguns zeros a menos em sua conta bancaria. Ao longe, avistou um garoto de baixa estatura e vestes simples vindo em sua direcao vendendo balas e, logo tratou de fechar as janelas do seu veiculo. Atitude em vao, o garoto deu tres batidas leves no vidro do carro para chamar sua atencao, Gerard revirou os olhos em sinal de impaciencia fazendo gestos com a mao esquerda para que o pequeno moribundo saisse. Minutos depois, o congestionamente finalmente acabara.Atrasado, resolvera cortar caminho por uma rua quase deserta. Nao poupou o acelerador, pois se chegasse um minuto a mais podia por fim a sua carreira de executivo bem sucedido. Acendera mais um cigarro, e logo fez uma curva sem se preocupar em diminuir muito a velocidade, mas logo mudou de ideia ao colidir em um carrinho lotado de caixas e papelao. O homem de cabelos negros depositou sua cabeca sobre seus bracos ante o volante e logo abriu a porta do carro para verificar o estrago no para-choque do carro. Agachou-se com olhar de reprovacao, passando os dedos pelos fios de cabelo de modo impaciente. A pouquissimos metros dali, um senhor de vestes sujas e com chinelos de dedo tentava se amparar no seu carrinho derrubado para se levantar. Gerard percebendo o que havia feito,
apenas olhou para o velho com um olhar indiferente, levou o cigarro ate seus labios rosados e rachados dando uma ultima tragada antes de jogar o mesmo no chao, entrar no carro e dar partida.Por: Dayse Carollina. Foto: Sem Destino, de Angelo F. Nuti
- "Em luta, meu ser se parte em dois. Um que foge, outro que aceita. O que aceita diz: nao. Eu nao quero pensar no que vira: quero pensar no que e. Agora. No que esta sendo. Pensar no que ainda nao veio e fugir, buscar apoio em coisas externas a mim, de cuja consistencia nao posso duvidar porque nao a conheco. Pensar no que esta sendo, ou antes, nao, nao pensar, mas enfrentar e penetrar no que esta sendo e coragem. Pensar e ainda fuga: aprender subjetivamente a realidade de maneira a nao assustar. Entrar nela significa viver." Caio F. Abreu. - Quebrar as regras as vezes faz bem. Diversao ao extremo, sem medir as consequencias. Fazer o que quer e bem entender, sem ninguem falando no seu ouvido o que deve ou que nao deve, sem sermoes. Ir para "aquela" festa com os amigos, e por algumas horas ter uma vida boemia; aproveitar ate o ultimo segundo, e depois chegar em casa no outro dia de manha, ou nao. Ganhar a liberdade poderia ser tao facil como descreve-la. Infelizmente, a vida nao e feita de mar de rosas. Sempre encontramos um espinho pelo caminho, um unico descuido e voce cai do salto e deixa o glamour ir embora. Mas algum dia, numa epoca mais emocionante que esse presente inseguro e desgastado, ele devera ainda vir ate nos, o salvador, o homem do grande amor e desprezo, o espirito criativo cuja forca persuasiva nao o deixara descansar por qualquer inimizade ou apatia, isolacao cuja e mal-compreendida pelas pessoas como se isso fosse fora da realidade enquanto ela e sua unica absorcao, imersao e penetracao na realidade, tanto que, quando ele um dia emergir novamente sob a luz, ele deve trazer para ca a emancipacao dessa realidade; sua emancipacao da desgraca que a supremacia ideal ate agora jogou sobre ela. O homem do futuro, que nao nos salvara apenas da supremacia ideal atual, mas tambem daquilo que foi predeterminado a nascer dela, a grande nausea, o desejo do nada, niilismo; essa badalada do meio-dia e da grande decisao que liberta o desejo novamente e restabelece seu objetivo para com a Terra e sua esperanca para com os homens; esse Anticristo e antiniilismo; esse vencedor perante Deus e ao nada ele deve vir ate nos algum dia. Friedrich Nietzche, Genealogia da Moral. -"Estatuas e cofres. E paredes pintadas. Ninguem sabe o que aconteceu. Ela se jogou da janela do quinto andar." -"Pela primeira vez infringi a regra de ouro e voei pra cima sem medir mais as consequencias. Por que recusamos ser profeticas? E que dialeto e esse para a pequena audiencia de serao? Voei para cima: e agora, coracao, no carro em fogo pelos ares, sem uma graca atravessando o Estado de Sao Paulo, de madrugada, por voce, e furiosa: e agora, nesta contramao" (Mocidade Independente - Ana C.) - . 20 de Outubro, foi o Dia do poeta. E por coincidencia, em 29 de Outubro completou-se 27 anos da morte de Ana Cristina Cesar, a poeta dita marginal. Podemos ate coloca-la
junto a grandes nomes - nao so da Literatura, como da Musica e Cinema, que morreram no auge, aos 31 anos. Para quem nao a conhece, uma pequena biografia: - . Ana Cristina Cesar fez parte de uma geracao que viveu importantes acontecimentos politicos. Em maio de 1968, estudantes e trabalhadores sacudiram a Franca com greves e confrontos contra o autoritarismo, influenciando outras partes do mundo. Sua obra guarda uma sensibilidade tao impar quanto a beleza simples de seus versos. Com uma linguagem livre de exageros esteticos, a poesia de Ana C. retrata seu testemunho perplexo diante da vida. Ha tambem em seus poemas o carater confessional, apresentando o registro da intimidade como se estivessemos lendo cartas e diarios particulares. Isso fica claro nos versos: Faz tres semanas/espero depois da novela/sem falta/um telefonema/de algum ponto perdido do pais. A maneira fragmentaria de revelar esta intimidade faz algumas vezes tudo parecer mera aparencia, como se a poesia fosse um jogo de gato e rato. De todo modo, Ana Cristina traz a tona pequenas revelacoes de quem sempre aparentou estar esperando por alguem. A verdade e que sua obra reserva uma fina linha entre o ficcional e o autobiografico. E e exatamente por isso que ela permanece. - . Vivera em uma epoca marcada pela contracultura, pelo deboche, pela liberdade sexual, pela forca de movimentos feministas, defesa dos direitos civis e dos trabalhadores. Entre tantos fatos, a poeta nao mediu palavras e esforcos para fugir da rotina comum. "Infringiu a regra de ouro" se libertando do estereotipo de mulherzinha, tratando de dar liberdade para si mesma. "Voou para cima" se esquecendo dos limites, e "andou na contramao" ao desvencilhar-se do conjunto de regras e cotidiano cliche dos anos 80.-. O trecho da musica "Pais e Filhos" do Legiao Urbana e muito sugestivo; e nao poderia escolher outro fragmento para abrir esta postagem, uma vez que a escritora cometeu suicidio atirando-se da janela do 13o andar de um edificio da Rua Tonelero, aos trinta e um anos de idade.
-"Eu so confio nas pessoas loucas, aquelas que sao loucas pra viver, loucas para falar, loucas para serem salvas, desejosas de tudo ao mesmo tempo, que nunca bocejam ou dizem uma coisa corriqueira, mas queimam, queimam, queimam, como fabulosas velas amarelas romanas explodindo como aranhas atraves das estrelas."- . Sabe, existem livros e autores que devem ser lidos em uma determinada altura da sua vida, ilustrando esta assertiva temos: Lewis Carroll e Edward Lear, e nao seria diferente com Jack Kerouac. Quem teve o prazer de ler On The Road no auge de suas vida, digamos assim, vera que e a pura verdade. Claro, se voce deixar este livro em sua pequena biblioteca e desfrutar das ideias de Kerouac quando for mais velho, nao sentira o mesmo entusiasmo se tivesse o feito ha uns vinte, trinta anos atras. Fica a dica do meu professor de Literatura.-Jean-Louis Lebris de Kerouac (12 de Marco de 1922 - 21 de Outubro de 1969)-. Escritor norte-americano e porta-voz da geracao beat, que marcou o final dos anos 50 nos Estados Unidos e preparou a contracultura da decada seguinte. Jack-Louis Kerouac nasce em Lowell, no estado de Massachusetts. Quando nao estava viajando, perambulava por Nova Iorque acompanhado de seus amigos "delinquentes" da Universidade de Columbia, entre eles Allen Ginsberg e William Burroughs, alem de seu maior companheiro de viagens, Neal Cassady, o Cowboy. Foi a epoca em que conheceu os grandes amigos que formariam, alguns anos mais tarde, o pelotao de frente da Geracao Beat. A relacao do escritor com Neal foi determinante para despertar em Jack sua vontade reprimida de botar o pe na estrada e desfrutar de uma liberdade ainda nao experimentada. Os dois viajaram por sete anos percorrendo a Rota 66, que cruza os EUA na direcao leste-oeste, com descidas frequentes ao Mexico. Sairam de Nova York e cruzaram o pais em direcao a Sao Francisco. Dessa jornada saiu o livro On the Road, cujo protagonista e Dean Moriarty, o nome criado por Jack para representar o amigo Neal. Na tentativa de escrever sobre as surpreendentes viagens que vinha fazendo com o amigo, experimentou formas mais livres e espontaneas de escrever, contando as suas viagens exatamente como elas tinham acontecido, sem parar para pensar ou formular frases. -. Certa vez Lispector disse: "Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que voce nao conhece como eu mergulhei. Nao se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento." Certo, ha quem prefira viver de modo recatado, sem extravagancias. Seguindo a atordoante rotina da vida, cumprindo seu papel na perpetuacao da especie. Elas apenas.. vivem. Se de um lado existem os recatados, do outro lado encontramos aqueles que norteiam a rotina e nao seguem um cotidiano "normalzinho". Em linhas gerais, eles optam por viver intensamente; com curiosidades incessantes e sedentos pela descoberta do novo. Por a mochila nas costas e simplesmente sair rumo a qualquer direcao. Mergulhando em um mundo em que "Limite" e uma palavra que nao existe em seu dicionario. - . Assim fizeram os jovens da decada de 50 e 60 na tao conhecida "Beat