DECLARACAO FINAL DO XXI CONGRESSO ESPIRITA PAN-AMERICANOCARTA DE SANTOSOs participantes do XXI Congresso Espirita Pan-Americano, da CEPA, que teve como tema central Perspectivas Contemporaneas da Teoria Espirita da Reencarnacao, realizado na cidade de Santos, Sao Paulo, Brasil, de 5 a 9 de setembro de 2012, emitem a presente Declaracao, a partir de propostas, ideias e conceitos expostos e debatidos no referido evento:1. As estatisticas demonstram que a crenca na reencarnacao ou sua aceitacao como hipotese cientifico-filosofica ganha expansao em todos os continentes, independentemente das tradicoes culturais e religiosas de seus respectivos povos e nacoes.2. Episodios cada vez mais frequentes de recordacoes espontaneas de provaveis vidas passadas, especialmente em criancas, assim como o emprego de hipnoses regressivas e experiencias mediunicas acessando presumiveis vidas anteriores a atual existencia fisica, oferecem hoje rico manancial de estudos apto a fornecer suporte fatico a teoria reencarnacionista.3. A aceitacao da hipotese palingenesica, especialmente a partir da perspectiva racional e filosofica, apoiada em indicios e/ou evidencias que se verificam no campo da ciencia experimental, vem ao encontro das propostas fundamentais do Espiritismo, enunciadas nas obras basicas de Allan Kardec e em obras complementares de filosofos, cientistas, estudiosos, escritores e pensadores que, depois dele, vem desenvolvendo a teoria espirita numa perspectiva progressista, laica e livre-pensadora.4. Como resultado desse serio e fecundo labor, e possivel, no presente estagio cultural da Humanidade, apresentar a teoria reencarnacionista espirita como um novo paradigma filosofico e cientifico a merecer a apreciacao, o estudo, o aprofundamento da pesquisa e a aplicacao pratica em todas as areas do conhecimento e do agir humano.5. Para que a teoria espirita da reencarnacao possa, efetivamente, ser assimilada como um novo paradigma filosofico e cientifico, entretanto, sera mister oferece-la a cultura humana, nao mais como um artigo de fe religiosa, mas como conhecimento capaz de dotar o individuo e a sociedade de responsabilidade pessoal e coletiva sobre o progresso individual e social.6. Sublinhe-se que, a partir da visao genuinamente espirita, a reencarnacao nao e um fim em si mesmo. Ao contrario, e um meio idoneo, necessario, insubstituivel, inserido em um processo multifacetado, dinamico, parte integrante que e dos mecanismos da evolucao, principio cientifico consagrado pela modernidade.7. A luz da filosofia espirita, a reencarnacao pode ser vista como poderoso instrumento de busca da justica social, reduzindo, progressivamente, as desigualdades e injusticas sociais. Estas jamais devem ser interpretadas como decorrentes de suposta vontade divina, mas como resultado do orgulho, do egoismo e do desrespeito as leis naturais. A proposta etica espirita combate esses vicios humanos e contribui com a construcao de uma sociedade mais justa e solidaria.8. Diferentemente de antigas crencas, como a da metempsicose, ou de algumas concepcoes ainda vigentes em doutrinas reencarnacionistas que se dizem inspiradas no cristianismo, no hinduismo ou em outras concepcoes religiosas do mundo atual, a palingenese espirita defende que o espirito reencarna para progredir e nao para resgatar culpas. Por isso mesmo, a visao reencarnacionista espirita e essencialmente pedagogica, exercendo importante papel na progressiva educacao do espirito imortal.9. Plenamente inseridos nas propostas contemporaneas em favor da preservacao dos recursos naturais indispensaveis a vida saudavel presente e futura,