O V Salao do Livro do Baixo Amazonas nao sera aberto oficialmente no hoje, dia 25. E sim amanha, dia 26.Atraves de nota a imprensa, ontem, a Prefeitura de Santarem informou essa mudanca.A nova data se deve ao fato, segundo a prefeitura, da balsa que transportava os materiais dos expositores do evento ter sofrido um problema mecanico proximo ao municipio de Almeirim, adiando em um dia a chegada desse transporte em Santarem.Ressalta-se, no entanto, que o Salao do Livro do Baixo Amazonas, cujo palco e o Parque da Cidade, estara aberto a visitacao publica a partir das 14h de sabado, com entrada gratuita.Fonte: Blog do Jeso Informativos enviados via e-mail aos interessados, e so cadastrar-se nos links abaixo:Camara dos DeputadosSenado FederalSupremo Tribunal Federal A Comissao de Direitos Humanos e Legislacao Participativa (CDH) aprovou projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que introduz no Codigo Civil a uniao estavel entre casais homossexuais e a possibilidade da conversao dessa uniao em casamento civil. A proposta nao interfere nos criterios adotados pelas igrejas para o casamento religioso. O projeto define como entidade familiar a uniao estavel entre duas pessoas, configurada na convivencia publica, continua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituicao de familia. Para ser transformada em lei, a proposta ainda necessita de aprovacao na Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) e no plenario do Senado e tambem na Camara dos Deputados.O projeto de Marta Suplicy transforma em lei a decisao do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio do ano passado reconheceu a uniao estavel entre homossexuais como unidade familiar. "O que nos fizemos foi colocar no Codigo Civil aquilo que o STF ja fez", declarou a senadora. De acordo com a Agencia Senado, a relatora do projeto na Comissao de Direitos Humanos, senadora Lidice da Mata (PSB-BA), afirmou que o Congresso esta "atrasado" em relacao a outras instituicoes que ja reconheceram a uniao de casais do mesmo sexo, como o STF, a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Se transformado em lei, o projeto eliminara dificuldades de casais homossexuais para conseguir efetivar o casamento civil, apesar da decisao do Supremo. Mesmo com a decisao do STF, alguns juizes argumentam que nao existe legislacao sobre o assunto.Fonte: G1 Sera hoje (24), as 19h, a realizacao do II Coloquio de Direito das Familias de Santarem e do Baixo Amazonas.O tema deste ano e da hora: Abandono moral dos filhos: direitos, obrigacoes e consequencias, a ser abordado pelo Laercio de Oliveira Ramos, da 3o Vara Civel de Santarem.A iniciativa do evento e da IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Familia), nucleo de Santarem, presidido pelo advogado e professor Ubirajara Bentes Filho.Os tambem professores Miguel Borghezan e Marlene Escher vao participar como debatedores do coloquio, a ser realizado no auditorio central do campus Tapajos da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Para).Fonte: Blog do Jeso O Plenario da Camara aprovou nesta terca-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda a Constituicao que permite a expropriacao de imoveis rurais e urbanos onde a fiscalizacao encontrar exploracao de trabalho escravo. Agora, o texto