reducao dos riscos; Fortalecimento das capacidades e dos potenciais nacionais para o manejodos produtos quimicos; Prevencao do trafico internacional ilegal dos produtos toxicos e perigosos.Capitulo 20 Manejo Ambientalmente Saudavel dos Residuos Perigosos,Incluindo a Prevencao do Trafico Internacional Ilicito deResiduos PerigososE grande a preocupacao no plano internacional, quanto ao fato de que parte domovimento internacional dos residuos perigosos esta sendo feita em transgressaoa legislacao nacional e aos instrumentos internacionais existentes, em detrimentodo meio ambiente e da saude publica de todos os paises, principalmente aquelesem desenvolvimento. A questao de controle efetivo da geracao, doarmazenamento, do tratamento, da reciclagem e reutilizacao, do transporte, darecuperacao e do deposito dos residuos perigosos e de extrema importancia paraa saude do homem, a protecao do meio ambiente, o manejo dos recursos naturaise o desenvolvimento sustentavel. Essa questao requer a cooperacao e participacaoativas da comunidade internacional, dos Governos e da industria, entendendoaqui industria como as grandes empresas industriais, inclusive as empresastransnacionais e a industria nacional. O objetivo e impedir, tanto quanto possivel,e reduzir ao minimo a producao de residuos perigosos e submeter esses residuosa um manejo que impeca a provocacao de danos ao meio ambiente.Como area de programas, definiu-se: Promover a prevencao e a reducao ao minimo dos residuos perigosos; Promover e fortalecer a capacidade institucional de manejo de residuosperigosos; Promover e fortalecer a cooperacao internacional em manejo dos movimentostransfronteiricos dos residuos perigosos; Prevenir o trafico internacional ilicito dos residuos perigosos.Capitulo 21 Manejo Ambientalmente Saudavel dos Residuos Solidos eQuestoes Relacionadas com os EsgostosEste assunto foi incorporado a Agenda 21 atendendo o disposto no paragrafo 3da secao I da Resolucao 44/228 da Assembleia Geral, em que ficou estabelecidoque a Conferencia deveria elaborar estrategias e medidas para deter e inverteros efeitos da degradacao do meio ambiente no contexto da intensificacao dosesforcos nacionais e internacionais, para promover um desenvolvimentosustentavel e ambientalmente saudavel em todos os paises. A enfase dos trabalhose a protecao da qualidade e da oferta dos recursos de agua doce, a promocaodo desenvolvimento sustentavel dos estabelecimentos humanos, a protecao epromocao da salubridade e a mudanca dos padroes de consumo.O presente capitulo trata dos residuos solidos como sendo todos os restosdomesticos, comerciais, institucionais, o lixo da rua e os entulhos de construcao.Em determinados paises, o sistema de gestao de residuos solidos tambem seocupa dos residuos humanos, tais como excrementos, cinzas de incineradores,sedimentos de fossas septicas e de instalacoes de tratamento de esgoto. O manejoambientalmente saudavel desses recursos deve contemplar nao so a suadeposicao final segura, ou o seu reaproveitamento, mas buscar as suas causas,procurando mudar os padroes de producao e consumo nao sustentaveis. Issoimplica a utilizacao do conceito de gerenciamento integrado do ciclo de vidado produto, um instrumento que oferece a oportunidade unica de conciliardesenvolvimento com protecao ao meio ambiente.A Agenda 21, neste capitulo, apresenta quatro areas de programas, as quaisestao correlacionadas e se apoiam mutuamente, devendo estar integradas a fimde constituir uma estrutura ampla e ambientalmente saudavel para o manejodos solidos municipais, sendo elas: Reducao ao minimo dos residuos; Maximizacao da reutilizacao e reciclagem; Promocao da disposicao e tratamento ambientalmente saudaveis dos residuos; Ampliacao da cobertura dos servicos relacionados com os