Bem vindos,Existem inumeras leis que protegem os animais, a UNESCO tem a Declaracao Universal dos Direitos dos AnimaisO Brasil nao assinou esta declaracao.Leia na Integra a Declaracao no nosso BLOG.Ainda temos Leis toscas e antigas, e acreditem se desejarem algumas prefeituras( inclusive de capitais de estados) mantem seus canis para controle de Zoonoses em condicoes precarias.Nosso destaque vai para a Prefeitura de Sao Paulo, que alem de manter leis rigorosas mantem um site bem feito e esclarecedor.Em Sao Paulo destacamos a lei no 13.131 de maio de 2011No geral a Lei diz que:O registro e a maneira mais eficiente para identificacao do animal, pois e a sua carteira de identidade.O animal registrado recebe uma plaqueta com um numero e deve usa-la permanentemente presa a coleira.O Registro Geral Animal RGA e obrigatorio por lei na cidade de Sao Paulo para caes e gatos (Lei Municipal 13.131/2001). O nao cumprimento da Lei pode acarretar em multa.O numero do RGA do animal e unico e permanente.Em caso de perda da plaqueta do RGA, outra deve ser providenciada no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ou estabelecimentos veterinarios credenciados, devendo haver o cancelamento do RGA anterior.O obito do animal deve ser informado ao CCZ (fone: 3397-8900) para ser providenciada a baixa desse registro.Para uma maior seguranca do animal, alem do RGA, recomenda-se tambem o uso de uma identificacao contendo nome e telefone do proprietario; caso o animal se perca, aumentam as chances de ser encontrado.Nao e raro encontrar animais perdidos sem nenhuma forma de localizar sua origem. Nem sempre o destino deles e feliz. Isso poderia ser facilmente evitado.Os caes devem sair sempre com coleira e guia, acompanhados de uma pessoa capaz de controla-losOs gatos, que sao geralmente mais sensiveis e assustados, devem sair sempre em caixas especiais para transporte ou com algum tipo de contencao que possibilite o translado com seguranca.Linkshttp://www.zoonoses.piracicaba.sp.gov.br/site/http://www.cm-sjm.pt/2025http://www.demlurb.pjf.mg.gov.br/apreensao.phphttp://novohamburgo.org/blogs/bichos/?cat=27http://www.bemparana.com.br/index.php?n=50267http://canilvinhais.blogspot.com/http://www.camposgeraisemais.com.br/2008/06/19/inaugurado-novo-canil-municipal-em-tibagi/http://www.apucarana.pr.gov.br/orgao/saude/canilmunicipalhttp://www.pmf.sc.gov.br/entidades/bemestaranimal/index.php?cms=novas+adocoes+no+canil+municipal&menu=5http://www.brumadonoticias.com.br/v1/2011/06/22/descaso-no-canil-municipal/http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/noticias/2011/159533-visite-o-canil.htmlhttp://canilmunicipalangra.blogspot.com/http://www.vitoria.es.gov.br/semus.php?pagina=oqueeoccz A ARCA Brasil - Associacao Humanitaria de Protecao e Bem-Estar Animal e uma entidade sem fins lucrativos, sem vinculos partidarios ou religiosos, criada em 1993 com o objetivo de promover o bem-estar e o respeito aos direitos dos animais. Referencia para entidades governamentais e nao-governamentais, a atuacao da ARCA Brasil e reconhecida internacionalmente. Sua proposta e interligar profissionais (em particular os medicos veterinarios), saude publica, protecao animal e sociedade para o aprimoramento das relacoes homem-animal.A ARCA Brasil foi a entidade que consolidou no pais o conceito dePosse Responsavel de Caes e Gatos, por meio de projetos pioneiros de conscientizacao e de controle populacional, alem de eventos ineditos. Com a criacao dos Dez Mandamentos, a ARCA mudou a maneira de tratar esses bichos e deu um novo rumo a protecao animal no Brasil.Exemplo disso, e o Programa de Controle da Natalidade de Caes e Gatos, implantado em 1996, em Taboao da Serra, SP, com assessoria da ARCA Brasil, foi reconhecido pela Organizacao Pan-Americana da Saude (OPAS) e hoje serve de modelo para varios municipios do pais, entre eles a cidade de Sao Paulo. Atuar na raiz do problema provou ser uma alternativa eficaz para o problema da procriacao descontrolada, o abandono e o sacrificio dos