MessiasMendesTerceirizar, diz a enciclopedia eletronica Wikpedia, e uma forma de organizacao estrutural que permite a umaempresa privada ou governamental transferir a outra suas atividades-meio, proporcionando maior disponibilidade derecursos para sua atividade-fim A definicao por siso, nao explica os problemas que a terceirizacao de atividade-meio tem ocasionado no Brasil, ainda que as obrigacoes trabalhistas recaiam sobrea contratante em caso da contratada dar calote em seus empregados. Se ja era ruim, ficou pior com PL 4.330, que libera para atividade-fim e estende a terceirizacao geral (e irrestrita) tambemao setor publico.Se a lei for sancionada pelo presidente Temer tal qual foi aprovada pela Camara (alguem tem duvida disso?) a responsabilidade solidaria da contratantedesaparecera, dando lugar a uma tal de responsabilidade subsidiaria. Adiferenca e que na solidaria a responsabilizacao da empresa contratante edireta e quase automatica. Ela e , por forca de lei, instada a assumir o passivo trabalhista eventualmente deixado pela prestadora deservicos que contratou. Ja na subsidiaria ha um tortuoso caminho a ser percorrido pelos trabalhadores lesados, queterao que brigar na justica pela responsabilizacao da contratante.Tudo bem que acontratante tera de fiscalizar mensalmente o pagamento de salarios,horas-extras, decimo terceiro, ferias, etc. Mas nao ha nenhuma garantia de que o empregado terceirizado tera resguardados os seus direitos naeventualidade do empregador anoitecer e nao amanhecer. Some-se a essee tantos outros problemas correlatos , a rotatividade caracteristica da terceirizacao. Tanto que segundo dados do Dieese, a media deestabilidade do contratado direto e de 5anos e 8 meses, enquanto que a doterceirizado e de apenas 2 anos e sete meses. Como desgraca pouca e bobagem, otrabalhador terceirizado ainda sofre comuma reducao brutal de seus salarios , da ordem de 27% em relacao ao que ganha um empregadopermanente de funcao identica.Ora, se a terceirizacaoreduz tanto assim a massa salarial e licito imaginar que a nova lei torna-se um baita estimulo a demissao para recontratacao com salarios menores. Ascriticas ao PL 4.330 partem de profissionais e entidades insuspeitos, inclusivequanto as suas qualificacoes tecnicas. Eo caso da Associacao Nacional dos Magistrados da Justica do Trabalho, quecongrega mais de quatro mil juizes em todo o pais. Entre ospontos negativos que a ANAMATRA aponta em nota oficial de repudio esta ofato concreto (e comprovado) de que a maioria dos acidentes de trabalho noBrasil ocorre com empregados terceirizados. Os indices que ja sao alarmantes, tendem a crescer, gerandoprejuizos nao so para os trabalhadores, mas tambem para a seguridadesocial que, alem do mais, sofreraimpactos negativos ate mesmo pela reducao global de recolhimentos mensais.A circunstancia domomento, remete minha memoria a umsistema deleterio e quase criminoso decontratacao de mao de obra para o campo nos anos 60. Alguem se lembra dafigura do gato? Meu pai, por exemplo,foi algumas vezes contratado por gatos para colher cafe e algodao. Aindamenino, vivi essa experiencia, que em algumas oportunidades, foi traumatica. O deputado Laercio Oliveira (SD-SE) e o relator do projeto de terceirizacao que deve ser votado (e aprovado) semana que vem na Camara Federal. Segundo pesquisa da revista Carta Capital, em 2014 Oliveira recebeu quase R$ 1,5 milhao em doacoes , de empresas diretamente interessadas na terceirizacao. Entre os doadores