da validade, enquanto que os conflitos entre os principios resultam em uma questao de peso (ou seja, o principio menos relevante acaba por ceder espaco ao principio mais relevante a ser aplicado a uma situacao fatica, sem, com isso, haver a sua exclusao); vi) por fim, os principios tem papel fundamental no ordenamento juridico (posicao hierarquica mais elevada) e tem natureza normogenica das regras juridicas: em razao disso, nao ha conflitos antinomicos entre regras e principios juridicos, uma vez que as regras concretizam os principios (as regras determinam situacoes faticas que sao indeterminas pelos principios). De modo que, o que pode ocorrer, e a regra nao ter concretizado adequadamente determinado principio, o que resulta na sua perda de eficacia, bem como justifica interpretacoes contra legem, quando a regra, por ventura, contrariar um principio juridico. CAMBI, Eduardo. Jurisdicao no processo civil: uma visao critica. 1a ed., 2at., Curitiba: Jurua, 2003, p. 109-111. [5] AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado. Direitos fundamentais do direito de familia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, p. 19. [6] BIERWAGEN, Monica Yoshizato. Principios e regras de interpretacao dos contratos no novo codigo civil. 2a ed., Sao Paulo: Editora Saraiva, 2003, p. 2. [7] HORA NETO, Joao. Os principios do novo Codigo Civil e o direito das obrigacoes. Jus Navigandi, Teresina, a. 9, n. 681, 17 mai. 2005. Disponivel em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6737>. Acesso em: 25/10/2005. [8] HENTZ, Andre Soares. O sistema das clausulas gerais no Codigo Civil de 2002 e o principio da funcao social do contrato . Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 317, 20 mai. 2004. Disponivel em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5219>. Acesso em: 25/10/2005. [9] AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado. Direitos fundamentais do direito de familia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, p. 9. [10] MARTINS-COSTA, Judith. O direito privado como um sistema em construcao: as clausulas gerais no projeto do codigo civil brasileiro. Revista dos Tribunais, ano 87, v. 753, julho/1998, p. 29. [11] BARROSO, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalizacao do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no brasil. Jus Navigandi, Teresina, a. 9, n. 851, 1 nov. 2005. Disponivel em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7547>. Acesso em: 25/10/2005. [12] Vide ANEXOS. [13] ROCHA, Carmen Lucia Antunes. O constitucionalismo contemporaneo e a instrumentalizacao para a eficacia dos direitos fundamentais. Disponivel em <http://www.cjf.gov.br/revista/numero3/artigo10.htm> . Acessado em 15/11/2005. [14] Vide ANEXOS: Instrucao normativa n 25/2000. [15] Vide ANEXOS. [16] RAWLS, John. Uma teoria da justica. Sao Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 04. [17] MARTINS-COSTA, Judith. O novo codigo civil brasileiro: em busca da etica da situacao. In: Diretrizes Teoricas do Novo Codigo Civil Brasileiro. Sao Paulo: Editora Saraiva, 2002, p. 118. [18] TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. 3a ed.atualizada. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 18 e 19. [19] MARTINS-COSTA, Judith. Diretrizes teoricas do novo codigo civil brasileiro. Sao Paulo: Saraiva, 2002. [20] MARTINS-COSTA, Judith. As clausulas gerais como fatores de mobilidade do sistema juridico. RT, v. 680, p. 50.