Joao Marcos Buch*Ao juiz da execucao penal cabe executar as penas, com base na lei e principalmente na Constituicao. Alem disso, como corregedor do sistema, cabe-lhe fiscalizar as unidades prisionais, avaliando entre outros a estrutura dos predios, os recursos humanos e as condicoes em que se encontram os detentos. Em sintese, cabe-lhe jurisdicionar. E muito dificil a tarefa. Dentre as pilhas de processos, agora muitos digitais, atendimentos a advogados, familiares de presos, pessoas da comunidade em geral, o juiz deve estar presente no sistema prisional. Ele deve se inserir no universo carcerario, para afirmar o direito e a Justica.Ardua tarefa desse juiz, cujo peso das dificuldades diariamente se deposita por sobre seus ombros. Talvez o ponto mais grave entre todas as mazelas brasileiras seja o sistema penal. Diferente de outras areas tambem importantes, como a saude e educacao, no sistema penal o Estado age positivamente na violacao dos direitos humanos. Primeiro, abandona a vitima a propria sorte. Depois, com base na lei, lanca o acusado no sistema degradante do carcere e logo em seguida esquece esta mesma lei. O sujeito passa a sobreviver em celas superlotadas, num estado selvagem, de desespero, que so faz recrudescer a violencia vivenciada na vida em liberdade. Por isso e preciso jurisdicionar, mesmo que para tanto o juiz da execucao penal tenha que se encontrar face a face com dezenas de presos doentes, que se apresentam com feridas abertas e infeccionadas pela escabiose, centenas de presos que passam frio, sem roupas suficientes a enfrentar o rigor invernal, dormindo no chao, sobre espumas, sem produtos de higiene, sem atendimentos medico. Mesmo que para tanto se tenha que enfrentar a face impiedosa de autoridades publicas, que nao desejam que esse holocausto carcerario seja mostrado, dissecado e protestado pela populacao. O Tempo e mais lento dentro de uma prisao. As horas, os dias, semanas e anos custam a passar. E quando nessa eternidade viola-se a dignidade, o tempo fere, tortura. O juiz da execucao penal pode fazer esse tempo fluir mais rapido e menos cruel, conferindo dignidade humana aos detentos. Cabe-lhe enfim jurisdicionar. Essa sua resposta ao tempo.* Juiz de Direito da Vara de Execucoes Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC, membro da Associacao Juizes para a DemocraciaFonte: Diario Catarinense de 12/07/2014 Numa torrida manha de janeiro, estava eu no presidio, tratando com os detentos assuntos variados informacao sobre processos, penas e pedidos gerais de melhorias, como fornecimento de agua, produtos de higiene, saneamento e colchoes. Sao pessoas que perderam a liberdade, mas que nunca perderam o carater humano e que devem ser respeitadas na sua integridade. Depois, retornei ao Forum, onde o trabalho em dobro esperava, tanto nos processos quanto na busca das autoridades publicas responsaveis pela grave situacao.Na manha seguinte, estive na Policia Militar, numa aula para soldados em formacao. A turma era compenetrada, atenciosa. Tratei de direitos fundamentais e seguranca publica. Depois da prelecao, questionamentos: por que pessoas presas muitas vezes sao encontradas livres logo em seguida? Por que a violencia urbana aumenta? Quais os limites da atuacao policial? Creio que consegui me