por um lado, entendemos que foi desmedida a publicizacao dada ao inquerito policial (e sua interceptacao telefonica), houve tambem um fato grave: o ex-presidente Lula sabia exatamente das medidas. Ele sabia que estava sendo interceptado, ele sabia quais seriam as medidas da Policia Federal e qual o dia em que ocorreriam. Quem revelou tais informacoes sigilosas? Amigos influentes do ex-Presidente na Policia Federal, no Ministerio Publico, alguma atuacao da ABIN? Seguramente, seu poder de influencia junto as instituicoes e muito grande, como se revelou em varias de suas conversas.HOUVE DESVIO DE FINALIDADE NA NOMEACAO DE LULA COMO MINISTRO? Ha alguns dias, publiquei um texto falando do assunto. Disse que havia os dois lados potencialmente defensaveis: de um lado, Lula e sabidamente um habilidoso politico e sua presenca poderia colocar o governo nos trilhos da governabilidade. Basta dizer que a sua potencial chegada ao Planalto fez com que parte do PMDB voltasse (aparentemente) a base aliada. Nao obstante, havia indicios fortes de que o principal proposito de sua nomeacao como ministro era afasta-lo da investigacao da primeira instancia e o iminente risco de prisao. Ontem, li TODAS AS DEGRAVACOES envolvendo o ex-presidente Lula e, no meu entender, ha claras provas de que houve desvio de finalidade. Ha provas veementes sua nomeacao como Ministro atenderia principalmente ao proposito de nao ser preso preventivamente pela primeira instancia. Chamou-me a atencao de uma conversa com o Presidente do PT, Rui Falcao, que diz: a outra coisa e o seguinte: se nomear ele hoje, o que acontece? Alerta a Presidente. Toma a decisao de estado-maior ai. Nao foi outro o motivo pelo qual foi publicada ontem uma edicao extraordinaria do Diario Oficial da Uniao, acerca da sua nomeacao enquanto Ministro, o que estava programado para a proxima terca-feira (dia 22). Outrossim, a Presidente Dilma disse ontem a tarde, ao enviar ao ex-presidente o documento de nomeacao: so usa em caso de necessidade. Qual necessidade? Que necessidade teria uma pessoa de usar o documento de nomeacao como Ministro? Colocar no curriculo lattes? Ora, parece-me claramente que o unico uso desse documento seria esquivar-se de uma eventual e iminente prisao. Por esse motivo, pessoalmente nao estou convencido dos argumentos divulgados pelo Palacio do Planalto, em nota oficial de ontem e em pronunciamento da Presidente de hoje. Dessa maneira, constatado o desvio de finalidade em sua nomeacao, torna-se um ato NULO, como ja decidiu o STF: Possibilidade de controle jurisdicional, em bases excepcionais, sempre que se configurar desvio de finalidade (...) ou em casos de manifesta ausencia de proporcionalidade (MS 26.849/14). Hoje algumas liminares concedidas em ACOES POPULARES suspenderam a nomeacao do ex-presidente, com esse fundamento. Acredito que nos proximos dias o STF deve se pronunciar sobre a questao, ja que foi ajuizada essa manha uma ADPF pelo Partido Social Brasileiro (que agora esta na oposicao). Aguardemos as porvindouras decisoes.JUSTIFICA-SE A PRISAO PREVENTIVA DO EX-PRESIDENTE LULA? A grande maioria dos juristas protestou contra os argumentos de membros do Ministerio Publico paulista que pediram a prisao preventiva do ex-presidente. De fato, eram frageis os argumentos naquele momento. Nao havia provas da