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sao negativas, mas, frise-se, sem declinar nenhum fundamento apto a justificar o recrudescimento da sancao penal. Sobre o tema, RICARDO SCHMITT afirma que: "A sentenca que nao fundamenta sua valoracao das circunstancias do crime ou que nao indica os elementos concretos que formaram o convencimento do juiz quanto a essa valoracao padece de nulidade". (Sentenca Penal Condenatoria. 7a Ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2012, p.138).Assim, no caso da valoracao negativa das circunstancias do crime o erro tecnico-juridico se deu porque nao houve fundamentacao concreta no edito condenatorio. Pergunta-se. Poderia ter sido utilizada corretamente? Poderia, mas nao o foi porque nao houve fundamentacao em dados concretos do processo.O outro deslize foi considerar a morte da vitima como consequencia desfavoravel ao reu num crime de homicidio. Ora, a morte da vitima e consequencia natural no delito de homicidio, logo, nao pode ser valorada pelo juiz no momento da fixacao da pena, sob pena de odiavel dupla apenacao (bis in idem), vedado em nosso ordenamento juridico. Nessa senda, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, leciona:O mal causado pelo crime, que transcende o resultado tipico, e a consequencia a ser considerada para a fixacao da pena. E logico que num homicidio, por exemplo, a consequencia natural e a morte de alguem e, em decorrencia disso, uma pessoa pode ficar viuva ou orfa. Diferentemente, um individuo que assassina a esposa na frente dos filhos menores, causando-lhes um trauma sem precedentes, precisa ser mais severamente apenado, pois trata-se de uma consequencia nao natural do delito. (Individualizacao da Pena. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p.226). - negriteiComo se sabe, o bem juridico tutelado no delito de homicidio e a vida do individuo, razao pela qual, ante a gravidade da violacao de tal bem juridico e, assim, a causacao da morte (decorrencia natural no crime de homicidio) de alguem, o legislador fixou para o homicidio uma das maiores penas para os infratores da lei penal. Dissertando sobre a funcao limitadora do bem juridico no que se refere a aplicacao da pena, o insigne professor de Direito Penal da USP, DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO ensina que:E defeso ao magistrado elevar a sancao, no trabalho de motivacao e aplicacao da pena, em razao da virulencia do ataque ou da gravidade de lesao ao bem juridico, tomando circunstancias ja consideradas no tipo incriminador. Se assim o fizer, incidira no bis in idem, repetindo para a gravidade do crime a modalidade ou o grau de intensidade da ofensa, ambos ja considerados e avaliados pelo legislador ao fixar a quantidade da pena minima. (Dosimetria da Pena: causas de aumento e diminuicao. 1a ed. 2a tiragem. Sao Paulo: Malheiros Editores, 2002, p.42).Ora, considerar a morte da vitima no crime de homicidio como consequencia desfavoravel e claro bis in idem, pois o legislador, ante as graves consequencias deste crime (morte de alguem), no primeiro momento de individualizar a pena (fase legislativa), fixou para este delito uma das maiores reprimendas, basta ver o homicidio qualificado (art.121, 2o, I a V, do CP), no qual a pena minima e de 12 (doze) anos e o maximo e de 30 (trinta) anos
de reclusao.Assim, suprimindo da condenacao de VITALMIRO BASTOS estas 3 (tres) circunstancias judiciais (leia-se: conduta social, circunstancias e consequencias do crime), tem-se que a pena-base deveria ter sido fixada em 18 (dezoito) anos e 07 (sete) meses de reclusao.Outrossim, na 2a fase do processo dosimetrico da pena, ante a incidencia da agravante constante do art.61, II, "h" do CP (vitima maior de 60 anos), com um aumento do ideal imaginario de 1/6 (um sexto), a pena provisoria chegaria a 21 (vinte e um) anos e 07 (sete) meses de reclusao.Ademais, ha ainda outra agravante a ser aplicada. Explica-se, como e cedico, diante da existencia de mais de 1 (uma) qualificadora - in casu, foram reconhecidas 2 (duas) pelo Conselho de Sentenca -, uma serve para qualificar e a outra para usar como circunstancia agravante, desde que esteja prevista no rol do art.61 ou art.62 do CP. E justamente o caso da qualificadora do art.121, 2o, IV, CP, que possui uma agravante correspondente no art.61, II, "c", do CP.Se nao houvesse previsao da qualificadora como agravante, ela deveria ser analisada na analise das circunstancias judiciais, notadamente na analise das circunstancias, tendo em vista que todas as circunstancias que envolvem o fato delituoso devem ser consideradas para fins de fixacao da pena.Assim, aplicando-se esta segunda agravante (1/6), a pena definitiva de VITALMIRO BASTOS chegaria a 24 anos e 07 (sete) meses de reclusao (ante a ausencia de causas de aumento ou diminuicao da pena), em total respeito aos ditames do Sistema Trifasico de aplicacao da pena e ao principio constitucional da individualizacao da pena (art.5o, XLVI, Carta Politica de 1988).Disponivel em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/202-Bida-e-condenado-a-30-anos-de-prisao.xhtml
ser usadas para recrudescer a reprimenda a ser imposta a SUZANE.Continuemos. Insta registrar que, apesar de nao ser unanime, na epoca do julgamento de SUZANE, isto em 2006, predominava o entendimento nos Tribunais de que a ante a existencia de mais de uma qualificadora, uma devia ser usada para qualificar o crime e as demais seriam valoradas na 1a fase da dosagem da pena, referente a circunstancia que mais se assemelhasse. Nesse sentido, o proprio Superior Tribunal de Justica, ao analisar o Habeas Corpus no 102.242-SP (julgado em 02 de outubro de 2008), impetrado pela defesa de SUZANE, irresignada com pena que lhe foi imposta, acabou por sufragar esta corrente. A ultima "patologia" no campo da fixacao da pena-base foi considerar como consequencia (negativa) - nos crimes de homicidio - a morte da vitima. Isso porque, ante a grave consequencia natural que e a morte (senao sequer o crime se consuma), o homicidio possui uma das penas mais graves da legislacao penal, vez que no primeiro momento da individualizacao da pena, isto e, a (fase) legislativa, o legislador, atento a tal fato, escolheu uma pena proporcional a magnitude da violacao a tao caro bem juridico (a vida). Nesse sentido, o jurista e professor de Direito Penal da Universidade de Sao Paulo (USP), DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO leciona que:E defeso ao magistrado elevar a sancao, no trabalho de motivacao e aplicacao da pena, em razao da virulencia do ataque ou da gravidade de lesao ao bem juridico, tomando circunstancias ja consideradas no tipo incriminador. Se assim o fizer, incidira no bis in idem, repetindo para a gravidade do crime a modalidade ou o grau de intensidade da ofensa, ambos ja considerados e avaliados pelo legislador ao fixar a quantidade da pena minima. (Dosimetria da pena: causas de aumento e diminuicao. 1a ed. 2a tir. Sao Paulo: Malheiros Editores, 2002, p.42).Desta forma, o erro tecnico-juridico se deu ao valorar desfavoravelmente contra SUZANE as consequencias dos crimes de homicidio, isto e, as mortes, vez que tal circunstancia e inerente ao tipo penal, sendo aberrante caso de dupla valoracao (bis in idem), vedado em nosso ordenamento juridico. Na jurisprudencia, ao dosar a pena de condenados por homicidio, o magistrado baiano e professor de Direito Penal da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), MOACYR PITTA LIMA FILHO, assim decidiu:"[...] A consequencia do crime, embora de enorme gravidade como em todos os delitos dessa natureza, e elementar do tipo de homicidio, motivo pelo qual nao deve ser levada em consideracao na dosimetria. [...]" (Acao Penal no 0070491-83.2001.805.0001).Assim, considerando os argumentos acima alinhados, tem-se que para a fixacao da pena-base deveriam ser valoradas apenas a culpabilidade e as duas qualificadoras (conforme entendimento a epoca do STJ, o qual, frise-se, atualmente acolhe a corrente de que as demais qualificadoras devem ser valoradas como agravantes (se houver previsao nos arts.61 e 62 do CP) e se nao houver previsao como circunstancia judicial), sendo a pena-base fixada por volta de 18 (dezoito) anos e 6 (seis) meses de reclusao.Acontece que, ante a incidencia da atenuante da menoridade (art.65, I, CP), na segunda
fase da dosimetria, a pena sera reduzida. Aqui cabe registrar outro erro tecnico-juridico da sentenca, vez que, de forma desproporcional, valorou as agravantes em 2 (dois) anos para cada uma e para atenuante (a qual, diante do concurso de agravantes e atenuantes, prepondera sobre qualquer outra circunstancia - art.67, CP), frise-se, em apenas 6 (seis) meses. Ora, em regra, como forma de se evitar a discricionariedade do juiz, o melhor e entender que cada circunstancia legal generica (agravante e atenuante) tem o mesmo quantum de valoracao. Em regra, as aludidas circunstancias tem que guardar proporcionalidade, seja para aumentar (agravante) ou diminuir (atenuante).Como e cedico, em que pese a legislacao penal nao fixar o quantum de valoracao das atenuantes (e tambem das agravantes), o entendimento jurisprudencial - neste sentido, na doutrina conferir Guilherme de Souza Nucci, Jose Antonio Paganella Boschi, Cezar Roberto Bitencourt, etc. - predominante dos Tribunais Superiores (STJ e STF) e no sentido de cada uma delas valem no maximo 1/6 (um sexto) a ser aplicado sobre a pena-base. Assim considerando a pena-base de 18 anos e 6 meses, acrescida da reducao da atenuante em 1/6, a pena definitiva de SUZANE RICHTHOFEN restaria definitiva em aproximadamente 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusao, ante a inexistencia de circunstancias de aumento ou diminuicao da pena. Por fim, considerando o concurso material (art.69, CP), vez que foram praticados 2 (dois) homicidios, somando-se as referidas sancoes, a pena a ser cumprida seria de 31 (trinta e um) anos de reclusao, isto e, montante bem abaixo dos 39 (trinta e nove) anos que foram impostos a SUZANE pela referida sentenca condenatoria. Assim, verifica-se que foram impostos a SUZANE um montante de 8 (oito) anos a mais, sendo que tal acrescimo nao se mostra condizente com o mandamento constitucional da individualizacao da pena gizado no inciso XLVI do art.5o da Constituicao Federal de 1988.Diante o exposto, ve-se claramente como quao prejudicial os referidos erros tecnicos-juridicos se revelaram - e ainda revelam - para SUZANE, vez que, como sabido, a progressao de regime de cumprimento da pena se da com relacao a totalidade da pena imposta, que no seu caso, foram adicionados aproximadamente 8 (oito) anos em sua condenacao. Este montante nao sao 8 (oito) dias, 8 (oito) meses, mas 8 (oito) anos, quase uma decada. E o pior, em total desconformidade com a garantia da individualizacao da pena prevista em nossa Lei Maior.No que se refere ao julgamento do supracitado Habeas Corpus impetrado pela defesa de SUZANE, o STJ redimensionou a pena para 38 (trinta e oito) anos de reclusao.*Disponivel em: http://noticias.terra.com.br/brasil/casorichthofen/interna/0,,OI1076929-EI6792,00.html
a alteracao legislativa em nada deve ajudar a combater a violencia contra os policiais, nao passando de mais uma legislacao penal populista e de carater simbolico.ReferenciasNUCCI, Guilherme de Souza. Individualizacao da Pena. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p.246.QUEIROZ, Paulo. Curso de Direito Penal: parte geral - vol. 1. 8a ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2012, p.81.
Tem momentos, que procuro meu mundo perfeito, e logo estou nele. No mundo real varias pessoas a minha volta , falando muitas coisas mas o meu foco e outro, pequenas coisas como folhas secas ate um papel no chao. Pensamentos fortes e lindos comecam a surgir em minha cabeca, e pode ter certeza que eles me levam ao MEU mundo perfeito, um mundo onde nao ha tristeza, amizades sao para sempre e sorrisos surgem ao meu redor. Esse mundo acaba quando alguem que esta perto de mim, pergunta se estou prestando atencao na conversa, e tudo volta ao normal (mundo real) , ali rodeada de pessoas que talvez nem gostem de mim, que estao brigando ou falando palavras fortes uma para a outra...by: Tai... Sinto falta do seu sorriso, sinto falta de seu abraco. Porque se foi sem ao menos me dizer adeus? Porque nao me avisou que iria embora? Queria te ter aqui comigo agora, parece que cada lagrima que se vai e um pingo de saudade, uma gota que nunca mais vai voltar, assim como voce... Sei que preciso ser forte ou na verdade fui forte por longos 8 anos, nao quero mais me fingir de forte, quero poder chorar sem precisar explicar, apenas chorar. As vezes penso que me esqueci de sua aparencia, mas nao, lembro como se fosse hoje aquele seu sorriso desajeitado mas lindo. Espero que esteja em um lugar lindo, um lugar onde poderemos nos encontrar em um futuro nao tao distante. Te amo Pai! Todos falam "Nunca desista", mas tem coisas que precisamos desistir. Voce nao desiste de algo porque e fraco e sim porque viu que aquilo ou aquele alguem nao e merecedor de tanto esforco, sofrimento e tentativas."Nunca desista do seu sonho", nao desista do seu sonho, mas desista de ficar em casa esperando que as coisas caem do ceu.Desista de esperar tanto das pessoas, nao espere que ela viva eternamente para voce ou com voce. Para mim nao importa a eternidade, importa o agora e faca voce o eterno momento ou o momento eterno.Desista de ser amado por todos, nem todos entendem o amor.Desista ou persista por um beijo, mas reflita se vale a pena gastar o seu toque.Desista da raiva, inveja, tristeza, do medo.Persista em ser feliz, sorrir, sentir e sonhar.Faca da sua desistencia, uma nova persistencia. Investir em algo novo e sempre preciso, quem sabe o novo nem precise de tanta persistencia.Tem uma coisa que voce nunca podera desistir, de VIVER, pois a caminhada continua.Nao trate a palavra "DESISTENCIA" como "FRACASSO", as vezes precisamos desistir de algo ou alguem, para que o novo surja, voce tentou e e o que importa. Taina Rossatto Ola galera. Gostaria de falar sobre uma coisa que me deixa muito chateada, fico muito sem controle quando vejo isso acontecer. Pessoas que maltratam animais domesticos, que abandonam... Enfim, Seres humanos piores que bichos da selva, sem um pingo de nocao do quanto vale o carinho de um animalzinho, o quanto realmente vale ver esses pequenos ou ate grandoes brincando, correndo e nos fazendo felizes. Tenho pena
dessas pessoas sem coracao, que maltratam animais tao amorosos, que nem podem se defender, tenho nojo de ver a covardia que essa gente consegue obter. Fico mais chateada em ver que outros seres, vendo minha tristeza por esse assunto comentam assim Mas voce ai se preocupando com animais, enquanto tem criancas passando fome, morrendo e muitas coisas mais". Nao sou uma pessoa tao sem nocao que nao vejo esses problemas ao mundo, so que ja te tanta gente envolvida nesses casos que acabam esquecendo que tambem existem outros problemas como os dos animais, nao estou dizendo para dar mais valor aos animais do que para as criancas, estou querendo explicar que sim eu me importo com as criancas maltratadas tambem, mas acho que se uma pessoa que maltrata uma crianca deve ser presa e pagar, e que da mesma forma quem maltrata um animal tem que ser preso e pagar. A lei as vezes me assusta com a falta de lei, estranho nao!? Digo que as vezes a lei tampa os olhos e deixa passar em branco o que deveria ser punido, mas esse e o meu "Brasil Brasileiro", povo da alegria e da "caipirinha" como e conhecido pelos estrangeiros, ate eles virem visitar o brasil e encontrar varios caes de rua, sendo atropelados e machucados. Mas muitos nem ligam para esses acontecimentos, o importante e curtir ne?...Acho melhor eu terminar por aqui, antes que eu ganhe muitos xingamentos, a e pra deixar claro Eu amo o Brasil, so acho que precisa existir Leis mais rigorosas para o maltrato contra os animais. Ame os cachorros, gatos e outros, porque quem os ama e os cuida recebe um amor maior.Beijos, Tai.
Quem pode explicar um sonho...Quem pode dizer que seu sonho vai ou nao se realizar... Ninguem.Podem criticar seu sonho, voce possui um sonho e isso ninguem, niguem pode tira-lo de voce, talvez pequeno ou grande demais para nosso mundo de realidades. Sonhamos em conquistar um sonho, tavez isso seja tudo tao complicado? nao... Tenho certeza que nos complicamos os sonhos, basta acreditar que tudo ira se transformar.Sonhe, pois ainda nao pagamos para sonhar.Os sonhos sao a certeza que estamos vivos de alma, depois que o sonho acabar e voce por algum motivo parar de sonhar... Sua alma estara morta.Ass: Taina Queria saber quando ou como vamos conseguir ser felizes inteiramente? Perguntas sem respostas e o que realmente encontramos nessa vida, ou em varias outras. Mas hoje ao me deparar com um momento triste na vida de uma idola minha, vejo que realmente nao podemos ser felizes por completo, parece que sempre vem algo e te deixa triste inteiramente ou feliz pela metade... Porque ficamos triste inteiramente? Nao e o bem que sempre vence o mal?? Tantas perguntas e tao poucas respostas.Acho que tenho uma resposta, nao somos felizes inteiramente porque so com a tristeza ficamos com os pes no chao, so com a tristeza vivemos a realidade, quando estamos felizes viajamos para outro mundo e flutuamos mas a realidade vem e nos derruba trazendo a maldita tristeza. Isso tudo esta me deixando triste, e melhor parar por aqui. 2beijosAss: Taina Claudia Leitte. Eu acho que eu deveria comecar a carta me apresentando como todos fazem, mas eu sou diferente... Clau (apelido carinhoso) Sou sua fa a um bom tempo, vamos dizer a uns quatro anos mais ou menos, entre esses quatro anos eu fui em apenas um show seu, que nem foi no meu estado (Rio Grande do Sul), foi no estado de Santa Catarina no show do dia 26/11/12 na cidade de Sao Jose. O primeiro show em grande estilo, pelo fato de termos conquistado uma coletiva, AH COLETIVA *-*. Mas para chegar a coletiva, a galera do Leitte Quentte pagou ate mico... Eu paguei o meu, gravando um video e colocando no you tube (vou deixar o nome do video caso voce queira assistir, kkk). O nome do video e Funk do camarim, mais que merecida essa coletiva de fas, nunca fiquei tantas noites em claro esperando uma coisa, ou arranjando seguidores para o instagram da equipe CL kkkk. FOOOOOOOOI MAAAAAAAASSA! Imagine eu viajando de ferias, em um lugar sem internet, era eu la Clau... E quando de repente arranjo um sinal (foi Deus), porque quando abri o facebook, leio que iria ter seu show em Tramandai (da praia qual eu tinha acabado de passar. Kkkk) , o mais interessante e a data do show dia 26/01/13, meio engracado que o outro tambem foi dia 26, entao eu deduzi que dia 26 e o dia de eu ser Feliz. PS: Nao entendo porque eu estaria contando isso pra voce, mas saiba que e o amor que esta me guiando, to tipo o Chico Xavier... kkk... Mas guiada pelo seu amor.
Claudia Leitte voce deve receber tantos Eu te amo, voce e minha vida, etc. Mas duvido que voce ja ouviu assim : BAH como eu te amo GURIA, TU e a minha vida kkkk (Forma de Gaucho, tche KKKK). Amo tu demais, amo voce de uma maneira inexplicavel. Amor e tao forte que demorou 4 anos para eu te encontrar e ele resistiu, mas ele e tao mais tao forte, que eu poderia ter empurrado todo mundo na coletiva e ter te abracado, mas nao ele tambem e educado e sabe esperar a sua vez, a vez desse amor ainda nao chegou; nao pude mostrar ele a voce ainda; nao pude te abracar e nem te dizer a forca e a inspiracao que voce e pra mim. Eu acho que foi mais dificil te ver de longe do que nunca ter te visto... Claudia Cristina Leite Inacio Pedreira quero que saibas que nao amo so a Claudia Leitte, eu amo tambem e as vezes muito mais a Claudia pessoa, a Claudia mae, a Claudia esposa, a Claudia irma e a Claudia filha. Sei que nao conheco todas essas Claudias a fundo, mas conheco o bastante para ama-las. Voce e minha inspiracao, por ter lutado por tudo o que tens hoje, por ter provado aos seus pais que a musica tem lados bons e que e uma profissao. Luto para mostrar para a minha mae que teatro e uma profissao, e voce me da forca para sonhar e continuar lutando. Quando vencer, pode ter certeza que tu vai ser a segunda pessoa a quem vou agradecer, porque primeiramente a Deus. Clau de um beijo no Davi lindo, que agora ta homenzinho com 4 aninhos *-*... De uns amaco em Rafa, de muito LEITTE a Rafa (sim Leitte com dois TT pra ser mais forte..rsrs). Clau diga a Marcio que seus fas o amam tambem, mesmo ele sendo envergonhado e timido kkkk... PS: eu mandando recado por uma carta... Meio super engracado (muito senso de humor kkkk). Claudinha peco a Deus que te ilumine todos os dias, que de o brilho das estrelas para voce. Peco tambem para ele iluminar toda a tua familia, para que sempre continuem unidos e vencendo qualquer barreira seja inveja, olho gordo ou injusticas. O Rio Grande do Sul ta fervendo como o Leitte Quentte a espera desse show... Suba no palco e arrase... Os pingente estao sendo dados com muito carinho.O pingente do anjo representa Rafa e a estrela que o anjo segura representa Davi (nao e uma estrela de Davi, mas e uma estrela), e o outro sao os dois menininhos *-*. Um esta sendo dado por mim e o outro em nome do FC Leitte quente. Espero que goste... By: @tainaaa_r PS1: Coloco meu user do twitter na esperanca de um dia voce me seguir kkk (bjs me segue); PS2: Nao de bola se tiver erros de portugues na carta, como eu disse em um paragrafo ali em cima E o amor que esta me guiando entao o amor nao tem aulas de portugues kk; PS3:
Os pingente tem garantia, kkk... Caso voce nao possa trocar me ligue que vou na sua casa e busco.... kkk PS do PS3: Deixo meu numero com o codigo de area (051 94043371) kkkPS: Desculpa tantas brincadeiras na carta, mas e que tenho o senso de humor muito forte.. k.Chega de PSs, rs.. Te amo Beijos da Taina Rossatto... Ultimo PS: Nao sabe o orgulho que tenho em pronunciar meu sobrenome ROSSATTO COM DOIS T e e verdadeiro, kkk ICL