pelos diversos segmentos da escola e apresenta sugestoes de solucoes, que poderao ou nao ser acatadas pela unidade escolar; Funcao deliberativa: examina as situacoes apresentadas ao Conselho Escolar com vista a uma decisao; aprova proposicoes, Funcao fiscalizadora: acompanha, supervisiona, monitora e avalia o cumprimento das normas da escola e a qualidade social do cotidiano escolar; Funcao mobilizadora: promove, estimula e articula a participacao integrada dos segmentos representativos da escola e da comunidade local.GESTAO: Administrativa Pedagogica Financeira DINAMICA DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLARA atuacao do Conselho Escolar acontece, constantemente, no cotidiano da escola. Assim, a atividade do Conselho da-se por meio de reunioes ordinarias periodicas (no minimo mensais) e reunioes extraordinarias, sendo estas convocadas pelo presidente ou 1/3 de seus membros. Alem disso, deve ser promovida bimestralmenteuma Assembleia Geral.O calendario de reunioes ordinarias e Assembleias Gerais, construido coletivamente pelos conselheiros, deve ser fixado em locais estrategicos da escola para ser visto pelo maior numero de pessoas. Isso, porem, nao dispensa a convocacao por escrito ou presencial a cada conselheiro e as pessoas cuja participacao seja considerada importante para discussao dos assuntos em pauta.Para evitar desperdicio de tempo e fomentar a transparencia e a participacao de todos, sugere-se que a pauta seja construida coletivamente. Como estrategia, pode ser utilizado um espaco no mural do Conselho Escolar para colher junto a comunidadeas sugestoes de assuntos que devam constar na pauta. Cabe ao Conselho Escolar organizar a prioridade de assuntos e selecionar a pauta, a qual devera ser fixada no mural e amplamente divulgada com a comunidade escolar e local.Qualquer pessoa pode participar das reunioes do Conselho Escolar para discutir conjuntamente todo e qualquer problema ou assunto relacionado a escola, seja de ordem pedagogica, administrativa ou financeira. No entanto, so terao direito a voto os membros eleitos e o membro nato.Como realizar as reunioes: Priorizem o cumprimento do calendario de reunioes e assembleias; Organizem as reunioes de modo que elas sejam, ao mesmo tempo, agradaveis e produtivas para atingir os objetivos; Evitem que todos falem ao mesmo tempo; Nao realizem as reunioes em salas pequenas, mal ventiladas. Todas as pessoas devem se sentir bem acomodadas; Mudem de assunto logo que se esgote o primeiro; Prestem atencao na fala de cada um para evitar repeticoes; Expressem as ideias com clareza; Oportunizem a todas as pessoas a expressao de suas ideias e consideracoes; Apos as decisoes aprovadas, deverao ser definidos os responsaveis pelos encaminhamentos; Registrem em ata toda a dinamica da reuniao, falas e encaminhamentos. Coloquem uma copia da ata no mural do Conselho Escolar. 7 LEGISLACAO: Legislacao que da suporte ao Conselho Escolar:"As leis nao bastam, os lirios nao nascem das leis" Carlos Drummond de AndradeLEGISLACAO ESTADUAL:c) DECRETO no 3.429 de 08 de dezembro de 1998: Regulamenta o Conselho Deliberativo Escolar nos estabelecimentos de ensino escolar da rede publica estadual. (Disponivel no endereco www.sed.sc.gov.br , menu Secretaria - sub-item Conselho Escolar legislacao)d) PORTARIA no 008/99, DE 27 DE MAIO DE 1999. (Disponivel no endereco www.sed.sc.gov.br , menu Secretaria - sub-item Conselho Escolar legislacao)e) DIRETRIZES 4 -2002: O documento e composto de 03 capitulos, um para cada entidade: