ou rendas tributarias proprias, pois os valores tem origem na cobranca dos tributos municipais, acrescidas do valor do IR cobrado de servidores municipais. Tabela I Renda-tributaria-propriaTributos - especies - subespecies 2010 TributosdoMunicipio Imposto IPTU 109.706,17 Imposto ISS 483.823,67 Imposto ITBI 84.084,42 Imposto IRRF (servidores) 340.023,31 Taxa de poder de policia 49.461,86 Taxa de prestacao de servicos 9.753,47 Contribuicao de melhoria 00,00 Contribuicao social (PREVIDENCIA) 1.260.716,27 Contribuicao economica (COSIP) 70.706,88Total da renda tributaria propria de 2010 2.408.276,05 FOCCOPA! Sao quase dois milhoes e meio so de tributos municipais? Por que a taxa de prestacao de servicos esta zerada?Paulo Bomfim Sim e ainda tem a arrecadacao extratributaria. Bem... A de melhoria, como na maioria dos municipios, e nao e cobrada. Nao tem lei municipal que a criou. Ela serve para compensar ou recuperar o valor de despesas municipais, que valorizaram diretamente o patrimonio de cada um, em razao da utilizacao de recursos municipais, apenas em obras para uma parte da populacao. Se os recursos empregados sao de toda a populacao e os beneficios atingem apenas determinados proprietarios, estudiosos entendem que deve ser cobrada a contribuicao de melhoria. No entanto, a resposta certa esta na LOA e no BM, dai porque esses documentos sao escondidos pela Prefeitura e pela Camara. Essa e a realidade na m aioria dos municipios que o FOCCOPA visitou. Inclusive, quando eles tem saite na internete, as informacoes nao estao disponiveis a sociedade ou estao muito defasados. FOCCOPA! E o valor da contribuicao economica? Paulo Bomfim Sem a LOA e o BM nao da para falar com certeza. Mas acredito que essa contribuicao economica seja o resultado da cobranca da Contribuicao do Servico de Iluminacao Publica, apelidada de COSIP. Com esse valor, que ja deve ter sofrido o desconto do consumo municipal da iluminacao publica, o servico de iluminacao tem que estar perfeito. Em Sao Sebastiao, a conta da iluminacao publica tem sofrido calote do prefeito Ze Pacheco. Desde janeiro de 2005 ele nao pagou uma conta. A divida ja esta em mais de tres milhoes e quinhentos mil. FOCCOPA! Algo notado e que a renda tributaria propria entre os municipios e bastante variavel. Determinados valores sao altissimos e outros sao baixissimos. Por que?Paulo Bomfim Realmente! E metam disparate nisso. E uma comparacao necessaria. No Forum, bem como em algumas outras entidades, a gente debate e entende que ha fraudes legislativas na aprovacao da LOA e montagens dos balancos municipais por prefeituras e por camaras. Numa economia equilibrada, normalmente nao ha como ter tanta diferenca. E preciso que a populacao acompanhe a construcao das leis orcamentarias.FOCCOPA! Sera por isso que eles escondem as leis orcamentarias e a prestacao de contas?Paulo Bomfim Com certeza! Diz o poeta que o bonito e pra se ver e o feio a gente esconde. Quando e por que alguem esconde algo? No minimo, quando esta errado ou ate quando e apenas feio. Nada que seja correto e bonito a gente esconde, diz o jurista italiano, Gustavo Zagrebelsky. Se politicos divulgam mentiras e o que nao fazem, ou mesmo quando fazem errado, com certeza, nao esconderiam as