tambem em outros instrumentos de controle social. Ex: Trato social, religiosa etc.SANCAO PRE-FIXADA a E a sancao prevista apenas na Norma juridica. 5.2. QUANDO AO SENTIDO JURIDICO: Sentido Amplo a e a forma de garantir a punicao em forma de cumprimento da norma Sentido Estrito a sancao e a concordancia do chefe do executivo. (considerando quando e em processo legislativo) SANCAO EXECUTIVA ? 7 SANCAO PREMIAL a E a consequencia favoravel proveniente do cumprimento de uma norma. Ex: "Aqueles que recolherem o imposto X, dentro do prazo Y, terao direito a um abatimento Z". 8 CONCEITO> Sancao nao e apenas castigo, pena, represalia e, portanto, deve ser definida: "Sancao e a consequencia, favoravel ou desfavoravel, proveniente do cumprimento ou da transgressao de uma norma". _AUTOTUTELA E HETEROTUTELA A AUTOTUTELA e proibida no Brasil. Na autotutela, o individuo lanca mao da forca propria para obter a satisfacao pretendida. Excecoes, ou seja, situacoes em que a autotutela e permitida no Brasil: 1 - Desforco imediato (protecao de bens) 2 - Penhor legal (protecao de bens) 3 - Estado de Necessidade, Legitima Defesa, Cumprimento de Dever Legal ou Exercicio Regular de Direito. HETEROTUTELA - Conciliacao - Mediacao - Arbitragem - Processo Judicial (Juiz) ou Arbritral (Arbitro) 9 ESPECIES> -QUANTO AO RAMO DO DIREITO -QUANTO A NATUREZA Sancao a Do latim sancire, consagrar, santificar. Sancoes sao medidas estabelecidas pelo direito, como consequencia da desobediencia a um imperativo legal. classificam-se em penais e civis. Trata-se de vocabulo polissemico, vale dizer, dotado de um significante e de varios significados. Assim, pode ser tido como a consequencia, favoravel ou desfavoravel, proveniente do cumprimento ou do descumprimento de uma norma. No primeiro caso temos a sancao positiva ou premial e, no segundo, a sancao negativa ou pena. Em contrapartida, pode o vocabulo designar a aprovacao, a confirmacao, pelo Chefe do Poder Executivo, do texto de um decreto legislativo oriundo do Poder Legislativo, constituindo uma etapa do processo legislativo, qual seja, a fase executoria da lei, ao lado da promulgacao e da publicacao desta. Toda norma juridica pressupoe uma consequencia, um efeito, pelo seu cumprimento ou descumprimento. Quando alguem cumpre a norma, recebe um efeito favoravel, qual seja, a desobrigacao de um compromisso. Por vezes, a norma ate estabelece um premio, uma compensacao vantajosa, pelo seu cumprimento. E o caso da sancao premial, que pode ser demonstrada no seguinte exemplo: "Aqueles que recolherem o imposto X, dentro do prazo Y, terao direito a um abatimento Z". Sancao nao e apenas castigo, pena, represalia e, portanto, deve ser definida: "Sancao e a consequencia, favoravel ou desfavoravel, proveniente do cumprimento ou da transgressao de uma norma". O termo sancao vem do latim sancire, isto e, santificar, respeitar a lei (sanctio legis). A sancao, enfim, e a consagracao de uma norma pela coletividade. Podem as sancoes ser de varias especies, resumidas a quatro: a) sancoes misticas, b) sancoes eticas, c) sancoes satiricas, d) sancoes juridicas. As sancoes misticas sao os castigos oriundos da desobediencia nos imperativos relacionados com a religiao, acarretando a necessidade da expiacao dos pecados pelo infrator. As sancoes eticas referem-se a