Marco Maia propoe calendario de votacoes, com analise da Emenda 29 em outubroMarco Maia propoe calendario de votacoes, com analise da Emenda 29 em outubro Cronograma inclui dez medidas provisorias e 31 projetos e PECs; sugestao ainda sera discutida em reuniao de lideres na proxima semana.J. BatistaNa proposta apresentada aos lideres nesta quarta, Maia disse ter procurado atender governo e oposicao.O presidente da Camara, Marco Maia, apresentou aos lideres partidarios nesta terca-feira uma sugestao de cronograma que preve a votacao de 41 propostas ate outubro, incluindo a regulamentacao da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos para a saude (Projeto de Lei Complementar 306/08).O presidente disse que levou em consideracao as reivindicacoes dos parlamentares e produziu um cronograma que tenta refletir a media das expectativas dos parlamentares. Governo e oposicao levantaram restricoes ao cronograma, que voltara a discussao dos lideres na proxima semana, quando Marco Maia espera fechar um acordo.E uma proposta que nao traz todos os temas da oposicao nem todos os temas do governo, mas tenta atender as questoes principais. A expectativa e que seja aceita por todas as liderancas na proxima semana e que nos possamos dar um ritmo de votacoes a Camara, ressaltou.O cronograma traz, alem das medidas provisorias, a votacao do projeto que regulamenta o aviso previo proporcional (PL 3941/89); o Codigo Brasileiro de Aeronautica (PL 6716/09); a Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) do Trabalho Escravo (438/01); e a regulamentacao dos crimes ciberneticos (PL 84/99), entre outros temas.Veja quadro com o cronograma completo proposto por Marco MaiaEmenda 29O calendario preve a realizacao de uma serie de reunioes com os governadores para discutir a proposta de regulamentacao dos recursos para a saude e a votacao da proposta no dia 19 de outubro. Enquanto o governo ficou satisfeito com a inclusao dos governos estaduais na discussao, o DEM classificou de inaceitavel a votacao do PLP 306/08 apenas em 19 de outubro, como sugeriu o presidente da Camara.O lider do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhaes Neto (BA), disse que nao vai desfazer a obstrucao declarada na semana passada e criticou o cronograma apresentado pelo presidente. So retiraremos a obstrucao no momento em que o presidente Marco Maia admitir discutir uma pauta do Congresso. A pauta continua sendo do Poder Executivo. A sugestao dele reflete exclusivamente os interesses do governo federal, traduz muito pouco o que e prioridade para o Congresso Nacional, criticou.Ja o lider da Minoria, deputado Paulo Abi - Ackel (PSDB-MG) sugeriu uma obstrucao seletiva, para pressionar pela votacao da regulamentacao da Emenda 29 em breve. Por varias vezes ficou combinada a votacao da proposta e o presidente nao quis pautar, criticou.Para o lider do governo, deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), porem, a decisao de consultar os governadores foi acertada, ja que sao eles que vao arcar com os custos da regulamentacao dos recursos para a saude. O governo federal ja coloca dinheiro a mais do que exigiria a regulamentacao. A Uniao esta numa situacao confortavel, o desconforto e para a maioria dos estados, opinou Vaccarezza.O deputado Jose Guimaraes (PT-CE) tambem criticou a postura dos oposicionistas. Na proposta do