11 frases selecionadas do livro que e a maiorcacetada que Moro ja levouPor Paulo Nogueira Postado em 01 Jan2017O maior petardo contra Moro em 2016 veio na forma deum livro: O Caso Lula. E uma reuniaode artigos e ensaios de advogados e juristas sobre o confronto crescente entreMoro e Lula no ambito da Lava Jato. Alguns dos autores pertencem a equipe dedefesa de Lula.O unico pecado do livro e seu linguajar. E uma coisa de advogadopara advogado. Um esforco para tornar os textos mais simples nao estoudizendo superficiais teria multiplicado consideravelmente o alcance do livro.Um capitulo particularmente merece atencao especial. O autor eSilvio Ferreira da Rocha, e o titulo A imparcialidade do juiz.Rocha nos relembra sobre o atributo essencial de um juiz: naoapenas ser imparcial mas parecer imparcial. Quando isso nao acontece, asociedade nao respeita a Justica.Selecionei onze frases deste capitulo, e compartilho-as aqui.1) Todo juiz em relacao ao qual possa haver razoes legitimaspara duvidar de sua imparcialidade deve abster-se de julgar o processo.2) A imparcialidade e uma garantia processual de que o processosera justo. A imparcialidade judicial reclama a neutralidade do orgao julgador;ela significa desinteresse e neutralidade; consiste em colocar entre parentesesas consideracoes subjetivas do julgador. E a ausencia de preconceitos.3) A imparcialidade e o fundamento de legitimidade do poder dejulgar.4) A imparcialidade e essencial para o apropriado cumprimentodos deveres do cargo de juiz. Aplica-se nao somente a decisao, mas tambem aoprocesso de tomada de decisao.5) A imparcialidade e a qualidade fundamental requerida de umjuiz e o principal atributo do judiciario. A imparcialidade deve existir tantocomo uma questao de fato como uma questao de razoavel percepcao.6) A percepcao de imparcialidade e medida pelos padroes de umobservador razoavel. A percepcao de que o juiz nao e imparcial pode surgir dediversos modos. Por exemplo, da percepcao de um conflito de interesses, docomportamento do juiz na corte, ou das associacoes e atividades de um juiz foradela.7) Basta a percepcao de que um juiz nao e imparcial paraafasta-lo da conducao do processo.8) Qualquer juiz a cujo respeito houver razao legitima paratemer uma falta de parcialidade deve retirar-se.9) O juiz deve estar alerta para evitar comportamento que possaser percebido como uma expressao de parcialidade ou preconceito. Fora da corte,tambem o juiz deve evitar deliberado uso de palavra ou conduta que poderiarazoavelmente dar margem a uma percepcao de falta de imparcialidade.10) A percepcao de parcialidade corroi a confianca publica, poisse um juiz parece parcial a confianca do publico no judiciario se corroi.11) Um observador razoavel tera a impressao de quebra deimparcialidade ao ver um magistrado que conduz procedimento criminal sersistematicamente homenageado por declarados desafetos dos investigados ou dosreus.Compartilhado do Amigo Joel de Carvalho Moreira DEUS LHE PAGUE... (Chico Buarque, Construcao)PARA GISA, GABRIELA, RICHAM, MICHAEL E SERGIODias atras, quandoescrevi Perdao, Doutor(a), por existir, perplexo com a leviana desumanidadede medico(a)s e membros do Judiciario que mais parecem discipulos de PoncioPilatos aquele nefasto governador do Imperio Romano na Palestina que julgouJesus Cristo e entrou para a historia pelo ignobil gesto de se lavar as maosdepois da condenacao de alguem que incomodava os poderosos mas nao haviacometido crime tipificado pelo codigo