DF podera ganhar lei de incentivo a Cultura Fabio Rivas/CLDF O Distrito Federal podera ganhar em breve uma lei de incentivo a cultura. O anuncio foi feito nesta quinta-feira (22) pelo secretario de Cultura do DF, Hamilton Pereira, durante comissao geral realizada na Camara Legislativa para debater propostas de fortalecimento da cultura, por iniciativa do deputado Patricio (PT). "Reconhecemos a dificuldade dos artistas em obter patrocinio para suas iniciativas e precisamos unir esforcos para encontrar caminhos para viabilizar a producao cultural", destacou Patricio. Participaram do debate dezenas de artistas e produtores culturais. Durante a audiencia publica, o nucleo "Crioula de Seu Teodoro", de Sobradinho, fez uma apresentacao da tradicional danca crioula maranhense. O deputado Claudio Abrantes (PPS), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, considerou o momento atual decisivo para a cultura local. "Agora ou vai ou racha", disse, referindo-se as oportunidades que vao surgir em funcao da realizacao da Copa do Mundo de Futebol na cidade. Para ele, a Copa e o momento ideal para o DF mostrar toda a sua riqueza cultural. "Mas para isso, temos que criar as condicoes de incentivo e dar o devido reconhecimento a nossa cultura", assinalou. Abrantes tambem lembrou que a partir do proximo ano a Casa passara a contar com uma comissao permanente para tratar dos assuntos de Cultura, "que deixa de ser um subtema no Legislativo". Proposta - O secretario Hamilton Pereira disse que encontrou uma situacao de "colapso institucional" ao assumir o cargo, "apos 12 anos de desconstrucao de politicas de cultura". Apos fazer um balanco dos primeiros meses de gestao, o secretario informou que a proposta de lei de incentivo a cultura em construcao e inspirada nas experiencias da Bahia, Sao Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A ideia inicial e fixar em ate 1% da arrecadacao do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) o percentual de incentivo fiscal a ser destinado anualmente para as producoes culturais. A previsao de arrecadacao de ICMS para 2012, segundo o secretario de Cultura, e de R$ 5,9 bilhoes. Alem do incentivo fiscal, o secretario apontou os pontos principais para o fortalecimento da cultura: descentralizacao, democratizacao dos recursos, respeito a diversidade e preparacao da cidade para grandes eventos. Ja o deputado Prof. Israel Batista (PDT) criticou o momento atual, no qual a expressao cultural vem sendo combatida na cidade. "Estamos virando uma cidade carola, onde a maquina e mais importante que o homem. Muita gente esta mais preocupada com o transito do que com a musica e a arte", lamentou. Para Israel, o dialogo e o bom senso sao essenciais para reverter essa tendencia. "Mas e claro que e preciso lugar por mais recursos no orcamento para a area cultural", enfatizou. O deputado tambem cobrou investimento na Radio Cultura FM, considerada por ele um veiculo de promocao das manifestacoes artisticas locais. O deputado Olair Francisco (PTdoB) defendeu a valorizacao e o investimento nas producoes culturais populares. E a deputada Eliana Pedrosa (DEM) defendeu que a politica publica cultural seja focada nas pessoas. "Cultura se faz com gente",