um assistir o outro (ajuda moral, material). Nao carece de contratoe nem de prazo. Nao precisa de formalidade. Provando, surgem todos osdireitos e deveres.Existe contrato de namoro, para ratificar que se trataapenas de namoro para nao gerar efeitos de uniao estavel. Namoro e um fatosocial, que e diferente de uniao estavel. 3. FAMILIA MONOPARENTAL p. 4o doart. 226 CR/88. E a mae solteira ou pai solteiro + filhos. Ou seja: genitor +prole.4. FAMILIA HOMOAFETIVA reconhecida pelo STJ por analogia em 2007. Reconhecida pelo STF em 2012. Hajurisprudencia. As pessoas nao querem ficar a margem da lei.5. FAMILIA SOCIO AFETIVA ainda naoha legislacao. Se justifica pelo elemento afeto. Exemplo, entre padrasto eenteado.5) COMOSE DIVIDE O DIREITO DE FAMILIA?R: O direito de familia divide-se emquatro partes: direito pessoal, direito patrimonial, uniao estavel e tutela ecuratela. O casamento figura como Subtitulo I do direito pessoal.6) O QUE ECASAMENTO?R: Casamento e a uniaolegal entre um homem e uma mulher, com o objetivo de constituirem a familialegitima. Reconhece-se-lhe o efeito de estabelecer comunhao plena de vida, combase na igualdade de direitos e deveres dos conjuges (CC art. 1.511). E defeso aqualquer pessoa, de direito publico ou privado, interferir na comunhao de vidainstituida pela familia.7) OQUE E UNIAO LEGAL? R: Uniaolegal e aquela celebrada com observancia das formalidades exigidas na lei.8) OQUE E UNIAO ESTAVEL?R: A uniao estavel, reconhecida pela Constituicao Federale pelo Codigo Civil (art. 1.723) comoentidade familiar, pode ser chamada de familia natural. Quando formada porsomente um dos pais e seus filhos, denomina-se familiamonoparental (CF, art. 226, 4o)9) QUAL ANATUREZA JURIDICA DO CASAMENTO QUAIS SAO AS CORRETES ADOTADAS? CLASSICA /INSTITUCIONALISTA / ECLETICA.R: Quanto anatureza juridica, o casamento, na concepcaou CLASSICA: Tambemchamada de individualista, e uma relacao puramente contratual, resultante de umacordo de vontades, como acontece nos contratos em geral.u A doutrina INSTITUCIONALISTA: Tambem denominada supraindividualista,sustenta que o casamento e uma grande instituicao social, a ela aderindo os quese casam.u A terceira corrente, a ECLETICA,constitui uma fusao das anteriores, pois considera o casamento um atocomplexo: um contrato especial, do direito de familia, mediante o qual osnubentes aderem a uma instituicao pre-organizada,alcancando o estado matrimonial.10) QUAL A EVOLUCAO DECONCEITO DE FAMILIA?R: Evolucao do Conceito deFamilia: Historica e juridicamente, a sociedade alicercou-se na triadesexo, casamento e familia, moralizando o comportamento humano, como se, pormeio de ficcao legal, houvesse a possibilidade de somente reconhecer a entidadefamiliar concebida sob tais canones, independentemente da ordem dos desejos.Porem, e possivel substituir a palavra casamento (pelomenos o casamento civil tradicional de matriz exclusivamente heterossexual),pela palavra afeto, que representa muito mais do que uma finalidade, poisrepresenta uma verdade de novos nucleos familiares.11) AFAMILIA COMO BASE DA SOCIEDADE CONSTITUIDIREITOS . EXPLIQUE?R: A familia constitui o nucleo da sociedade, devendoreconhecer o direito, as relacoes estruturadas em seu bojo e determinantes paraa sua formacao, em observancia a dignidade da pessoa humana.SAO DIREITOS INERENTES A FAMILIA:1. Oreconhecimento juridico e a protecao patrimonial 2. A concessao de alimentos 3. Os efeitos sucessorios4. A competenciada Vara de Familia 5. A condicao de dependente do parceiro perante oRegime de Previdencia Social12) QUAISTRANSFORMACAOES A CONSTITUICAO DE 1988 TROUXE AO INSTITUTO FAMILIA?R: A Constituicao