de direito e aquele no qual todos os cidadaos inclusive os mandatarios politicos (na democracia: os eleitos) sao submissos as leis promulgadas.Os filosofos iluministas, criadores do Liberalismo, priorizam a investigacao racional de todas as esferas da vida humana: social, politica, economica, religiosa e cultural. OBS: Ver textos da apostila Pitagoras paginas: 27 a 30. Aula 5. O Jusnaturalismo modernoe o contrato social.O Jusnaturalismo e um movimento que se desenvolve a partir do seculo XVI, com o objetivo de aproximar a lei civil da razao. Ele defende que o direito e natural, imutavel, inviolavel e universal. E visto como uma lei imposta pela natureza para tudo que existe.Segundo o Jusnaturalismo, uma lei para ser lei deve ser justa. O movimento entende como justo tudo que existe em termos de ideal e do bem comum. O direito natural e a regulamentacao necessaria das relacoes humanas, a que se chega atraves da razao, sendo, pois, independente da vontade de Deus.O fundamento de todo o Direito e a natureza humana, as regras universais devem ser descobertas por meio do estudo da natureza dos homens, em busca de um sistema unitario, completo e universal de direitos e deveres, comuns a todos.Era uma ferramenta de suma importancia que tinha a capacidade de impor limites ao Absolutismo Estatal. Tambem serviu de paradigma para as revolucoes liberais, mas por ser considerado abstrato e metafisico, cedeu espaco para o surgimento do positivismo. O Estado civil se estabelece a partir de um Contrato social, aonde as pessoas abrem mao dos direitos do Estado de natureza por meio de um pacto social que representa a vontade do conjunto dos individuos, por meio de uma legislacao que busque harmonizar a vida coletiva. Essas leis representam a vontade geral.Com isso, o Direito natural (a vida, a liberdade e a propriedade) se transforma em Direito civil ou positivo.OBS: Ver textos da apostila Pitagoras paginas: 31 a 34. Aulas6/7. O Romantismo alemao.Movimento filosofico, literario e artistico que se iniciou na Alemanha ao final do seculo XVIII e teve seu auge em toda a Europa do seculo XIX.Grandes nomes: Fichte, Schelling e Hegel.Principais ideias:Reconhecimento do valor do sentimento como uma categoria espiritual inerente a natureza humana.Ao contrario do Criticismo de Kant, que reconhece os limites da razao humana, o Romantismo entende a razao como uma forca infinita que habita o mundo e o domina, a razao e a propria substancia do mundo. A razao e o principio infinito da consciencia, da atividade, da liberdade e da capacidade criadora.As coisas finitas sao manifestacoes do infinito, Schelling ve no mundo a obra de arte da Razao absoluta.O idealismo e o positivismo sao vertentes do romantismo, que torna a ciencia, a razao e o espirito infinitos.Caracteristicas:Otimismo: conviccao de que a realidade e o que deveria ser, e a sua melhor forma.Providencialismo: A historia e o processo necessario no qual se manifesta ou se realiza a propria razao infinita, nada e inutil ou irracional, tudo faz parte de um progresso necessario.Tradicionalismo: O romantismo reconhece todos os momentos da historia como bons, regressa ao passado e o exalta. As instituicoes historicas (Estado, Igreja)