A inclusao e possivelVivemos um periodo em que a inclusao e uma realidade. Em nossa escola, EMEF. UFES, o trabalho com a inclusao e realizado em equipe, pois reconhecemos a diversidade como responsabilidade compartilhada. Para que essa articulacao ocorra, e preciso planejar conjuntamente os objetivos e as atividades para atender as especificacoes dos alunos. MINISTERIO DA EDUCACAOCONSELHO NACIONAL DE EDUCACAOCAMARA DE EDUCACAO BASICARESOLUCAO No 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009 (*)Institui Diretrizes Operacionais para oAtendimento Educacional Especializado naEducacao Basica, modalidade EducacaoEspecial.O Presidente da Camara de Educacao Basica do Conselho Nacional de Educacao,no uso de suas atribuicoes legais, de conformidade com o disposto na alinea c do artigo 9oda Lei no 4.024/1961, com a redacao dada pela Lei no 9.131/1995, bem como no artigo 90, no 1o do artigo 8o e no 1o do artigo 9o da Lei no 9.394/1996, considerando a ConstituicaoFederal de 1988; a Lei no 10.098/2000; a Lei no 10.436/2002; a Lei no 11.494/2007; o Decretono 3.956/2001; o Decreto no 5.296/2004; o Decreto no 5.626/2005; o Decreto no 6.253/2007; oDecreto no 6.571/2008; e o Decreto Legislativo no 186/2008, e com fundamento no ParecerCNE/CEB no 13/2009, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado daEducacao, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, resolve:Art. 1o Para a implementacao do Decreto no 6.571/2008, os sistemas de ensino devemmatricular os alunos com deficiencia, transtornos globais do desenvolvimento e altashabilidades/superdotacao nas classes comuns do ensino regular e no AtendimentoEducacional Especializado (AEE), ofertado em salas de recursos multifuncionais ou emcentros de Atendimento Educacional Especializado da rede publica ou de instituicoescomunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins lucrativos.Art. 2o O AEE tem como funcao complementar ou suplementar a formacao do alunopor meio da disponibilizacao de servicos, recursos de acessibilidade e estrategias queeliminem as barreiras para sua plena participacao na sociedade e desenvolvimento de suaaprendizagem.Paragrafo unico. Para fins destas Diretrizes, consideram-se recursos de acessibilidadena educacao aqueles que asseguram condicoes de acesso ao curriculo dos alunos comdeficiencia ou mobilidade reduzida, promovendo a utilizacao dos materiais didaticos epedagogicos, dos espacos, dos mobiliarios e equipamentos, dos sistemas de comunicacao einformacao, dos transportes e dos demais servicos.Art. 3o A Educacao Especial se realiza em todos os niveis, etapas e modalidades deensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.Art. 4o Para fins destas Diretrizes, considera-se publico-alvo do AEE:I Alunos com deficiencia: aqueles que tem impedimentos de longo prazo de naturezafisica, intelectual, mental ou sensorial.II Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam umquadro de alteracoes no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relacoessociais, na comunicacao ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definicao alunos comautismo classico, sindrome de Asperger, sindrome de Rett, transtorno desintegrativo dainfancia (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificacao.III Alunos com altas habilidades/superdotacao: aqueles que apresentam um potencialelevado e grande envolvimento com as areas do conhecimento humano, isoladas oucombinadas: intelectual, lideranca, psicomotora, artes e criatividade.(*) Resolucao CNE/CEB 4/2009. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, 5 de outubro de 2009, Secao 1, p. 17.Art. 5o O AEE e realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais dapropria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarizacao, naosendo substitutivo