thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
O quanto antes o ordenamento juridico os reconhecer, maior sera a harmonia entre os seres vivos do planeta, entre o homem e a Natureza e entre os homens em si. Obviamente , esse reconhecimento implicara mudancas profundas nas culturas das civilizacoes do mundo. Precisa-se de uma postura responsavel de tosos os cidadaos e do Poder Publico para administrar as dificuldades assim como se tem enfrentando as diversas crises sociais, estatais, judiciarias, alem de diversas e frequentes problematicas advindas de calamidades publicas. Com uma conscientizacao individual e global, com o auxilio das comunidades, ensinamentos corretos para as criancas, criacao de centros estatais de apoio e outras medias a aprovacao desse Projeto de Lei, que visa salvaguardar os animais explorados em circos sera viavel. O Direito tem como premissa maior a regulamentacao das relacoes juridicas entre os homens bem como entre os homens e demais seres vivos. Ja nao e possivel admitir que o direito sirva apenas para reger relacoes de homens entre si. Aceitar essa teoria como regra final seria como nao aceitar as inovacoes juridicas e cientificas com que nos deparamos a cada instante. A aprovacao desse Projeto de Lei 7.291/2006, sera um exemplo de que o homem esta evoluindo, e com ela virao novas leis de protecao aos Animais, transformando-os em seres com direito a vida. Atraves dessa lei de protecao aos animais de circo vira uma maior reflexao sobre o processo de coisificacao nao so da natureza, mas tambem dos Animais, a fim de fazer emergir um plano global de acao para preservar seus essenciais direitos. E manifesto que o Direito encontra-se afastado da realidade, e por conseguinte, seu estudo nao a traduz, eis nao ser fonte absoluta da verdade. Alem disso, a lei pode ou nao estar em consonancia com o direito. Repare-se no exemplo de alguns povos africanos, em que a circuncisao feminina e lei, mas nem por isso significa que as africanas nao possuam o direito de permanecerem intocadas ate o momento em que desejarem. Ha lei visivelmente contraria ao direito inerente ao ser. A lei para essas mulheres difere da lei para as brasileiras, em que a norma constitucional impoe supremacia ao direito a integridade fisica. Qual lei estaria certa ou errada nao e o que importa nesse momento. O que se quer mostrar e que o direito nem sempre esta em conformidade com alei, assim como a lei nem sempre esta em conformidade com o direito. Em analogia, por tanto, o fato de achar um animal e tornar-se seu proprietario, que ja e um termo ficticio, nao significa que seja correto dispor do animal o dia todo a treina-lo, submete-lo a tortura, maus-tratos, para ainda mais tarde, expo-los a humilhacao diante do respeitavel publico a praticar atos que nao sao de sua natureza e a exibir o quanto o animal humano e superior. Que mensagem os circos que abusam de animais estao transmitindo as criancas, futuros formadores de opinioes das proximas decadas? Estou ouvindo constantemente a pergunta: "que planeta deixaremos para as geracoes futuras?" Respondo imediatamente: "que reracoes futuras deixaremos para nosso planeta?" "Enquanto os
homens massacrarem os animais, eles se matarao uns aos outros. Aquele que semeia a morte e o sofrimento nao pode colher alegria e o amor." Pitagoras (571- 70 a.C) [1] Certamente, uma as principais caracteristicas das transformacoes pelas quais esta passando o nosso sistema juridico e que diz respeito ao ingresso da natureza no mundo do Direito mao mais com o status mas buscando se afirmar como sujeito de Direito! A natureza, modernamente, tem sido tratada pelo ordenamento juridico em tres enfoques essenciais: (I) como base material para producao de bens e riquezas, (II) como base fisica capaz de assegurar a reproducao da vida e, (III) como base sobre a qual se desenvolvem as relacoes sociais entre os individuos. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental, 2008 [2] Pensamos um direito a partir de um sujeito de direito, cuja nocao progressivamente se ampliou. Nao era qualquer um que outrora tinha acesso a ele: a Declaracao do Direito do Homem e do cidadao deu a possibilidade a todo homem em geral de ter acesso a este estatuto sujeito de direito. O contrato social entao se completava, mas encerava-se em si, deixando fora o mundo, enorme colecao de cousas reduzidas ao estatuto de objetos passiveis de apropriacao. Razao humana maior, natureza exterior menor. O sujeito do conhecimento e da acao goza de todos os direitos e seus objetos de nenhum. Ainda nao tiveram acesso a nenhuma dignidade juridica. Isto porque desde entao a ciencia tem todos os direitos. SERRES, Michel. O Contrato Natural, 1991
A evolucao das politicas publicas voltadas aos Direitos dos Animais tem um caminhar lento em seus primeiros andares, mas firme e consistente na sua direcao. Nao faz muito que no Brasil os meninos andavam com estilingues no pescoco, gaiolas e alcapoes nas maos, vindos de suas casas. Horas depois, na volta, exibiam como trofeu dezenas de passarinhos mortos e tantos outros presos. Tambem nao e de muito tempo que, durante a semana que antecede a Pascoa, no Estado de Santa Catarina, a maior parte das pessoas daquela e de outras partes do Brasil, consideravam cultural e aceitavel a tortura e a morte de animais na conhecida Farra do Boi. Hoje, essas e tantas outras praticas de crueldade contra os animais nao sao aceitaveis. Ao contrario, sao vistas como atitudes primitivas e moralmente condenaveis, alem de criminalizadas pela legislacao ambiental vigente. A producao de leis nesta esfera tem representado um importante sinal destes avancos e representam a materializacao de um processo. Desta forma, as Casas Legislativas funcionam como caixa de ressonancia dos movimentos sociais. Assim, as acoes do ativismo de defesa dos Direitos dos Animais, de forma organizada ou de maneira individual e independente, tem crescido e provocado mudancas de paradigmas na sociedade e influenciado no campo da formulacao de leis. Quando um projeto de lei e produzido e aprovado, e, via de regra, consequencia de o objeto da materia ja estar contido na agenda social depois de ter sido amplamente debatido. A partir do momento em que a sociedade discute e os movimentos sociais organizados produzem suas acoes provocativas de reflexoes sobre determinado tema, passa a ser praticamente natural sua incorporacao nos textos legais. Claro que, muitas vezes, esse padrao nao se verifica. Nao e porque a sociedade debateu e buscou uma legislacao que contemple seus anseios, que a maioria dos membros de um legislativo se sensibiliza. Neste caso, quando a sensibilidade por uma causa nao encontra eco entre a maioria dos parlamentares, cabe a justa, democratica e organizada pressao social, que pode tornar-se o agente que transforma um projeto de lei fadado ao arquivo morto, em lei. O movimento social e o parlamento sao entes que, se atuarem de forma imbricada e bem articulada, podem trazer significativos avancos para a sociedade, em especial, no campo da defesa dos direitos dos animais. Gabriel Bitencourt - Politica Animal Fonte: ANDA Voce ja viu um matadouro? Voce ja sentiu o cheiro do sangue quente do animal quando a faca corta a arteria e o sangue jorra, enquanto o animal grita, as vezes ate defeca de dor? Voce ja viu como sao criadas as galinhas em galinheiros apinhados, e que elas nao tem nem espaco para dar uma corrida? Voce ja brincou com um porquinho e viu como ele e inteligente como um cachorro? Se voce vem de uma area rural ou semi-rural, voce certamente se lembra daquele dia em que os homens da casa em geral seu pai, mais os tios, o avo, algum vizinho se juntaram para matar um porco. Se voce foi como a maioria das criancas, voce saiu correndo e tapou
os ouvidos para nao escutar os urros do animal. Talvez voce tenha dado comida para aquele porquinho, e voce o viu crescer. Em algum lugar do seu cerebro, voce guardou a informacao de que aquele porco ia ser comido um dia, talvez no Natal, talvez na Pascoa. Mas, pelo menos na sua primeira matanca de porco, voce nao sabia exatamente o que isto significava. E o dia chegou, e os homens vieram, faca, machado, martelao em punho, dominaram o animal a qualquer custo, e mataram o bicho. A gritaria da agonia do porco encheu os ares, mas as pessoas se sentaram, satisfeitas, observando o sangue jorrar, saboreando o banquete mais tarde, feito com as partes do animal. E aqueles porquinhos os famosos leitoes que mal sabem de nada, nao viveram, praticamente, e sao facilmente mortos e depois servidos, de corpo inteiro, no centro da mesa, como uns defuntinhos que sao devorados pelas pessoas? Ainda tem os gaiatos que colocam uma maca na boca do porquinho, o qual com certeza jamais comeu uma durante sua vida. Esta cena da matanca era mais comum logicamente quando os supermercados nao eram abundantes (e quando nem existiam). Quem quisesse comer carne, que cacasse seu animal, ou que criasse e matasse. As criancas que comecassem a se acostumar com a gritaria. Se voce reconhece sua experiencia nesta descricao, sabe do que se trata. E, muito provavelmente, depois de enxugar as lagrimas, voce foi convocado a almocar seu bichinho e reconhecia as partes do animal. Quando foi que a gente deixou de sentir o horror, de se comunicar com o medo que aquele animal sentiu ao ver ou pressentir que aqueles homens vinham para mata-lo? Muitas pessoas, depois de presenciarem a morte de um animal de corte, decidem que nao querem mais comer carne, porque sabem que aquele bife, aquela costelinha, uma vez estavam numa criatura inocente, a qual deu a sua vida para que os seres humanos se alimentassem. Nao: o animal nao deu a sua vida. A sua vida foi tirada dele. Agora imaginem um matadouro, em que centenas, milhares de animais sao mortos todos os dias. Hoje, muitos poucos veem um matadouro, e a maioria deles esta tao mecanizada que os animais vao andando (os bois e vacas, pelo menos) por um corredor estreito que os leva ate uma porteira que impede que o animal se mova. Um martelo eletronico com um prego gigante bate na cabeca do animal, que cai ali mesmo, morto. Para a maioria de nos, a carne e somente um produto que compramos no mercado, ou no acougue, e ja vem cortada, em pedacos, distante da confusao sanguinaria da morte. Muitos nao conseguem identificar aquele pedaco de picanha, de costela, de figado, com um ser que, um ou dois dias antes, caminhava, olhava para o ceu, sentia a chuva, respirava, como qualquer um de nos. O espetaculo da imolacao sem pena dos animais nos e vedado. E seguimos comendo, sem pensar. Sem pensar. Os animais tem alma? Os animais sofrem? Os animais sabem quando vao morrer? As baleias e golfinhos tem
um sistema complexo de comunicacao. Os nossos caes dao mostras de alegria quando nos veem. Abanam o rabo. Alguns ate sorriem. Os passaros sabem prever o inverno e as chuvas: fazem seu ninho de maneira que fique abrigado. E eles nao foram a escola nem estudaram meteorologia. E ser vegetariano nao e sinal de santidade nao. Quer dizer, assim como em todas as areas, tem de todo tipo de gente entre os vegetarianos. Por exemplo, se diz que Santo Agostinho era vegetariano. Mas tambem existem documentos que supostamente mostram que Hitler era vegetariano mas que, como escreve Bee Wilson, o seu nojo de carne nao tinha nada a ver com pena pelos animais.[1] Isaac Newton era vegetariano. Tambem Thomas Edison. E Leonardo da Vinci. Nao sei por que eram vegetarianos. Todas as mudancas sao dificeis. Para algumas pessoas, a ideia de nao comer mais carne e aterrorizante, mesmo quando estao sofrendo de alergias, e tem problemas de peso, colesterol alto, e outros problemas causados pela dieta incorreta. Talvez para muitos, o ideal seja escolherem um dia da semana e nao comer nenhuma proteina de origem animal. Nao e impossivel. De uma vez por semana, se pode tentar passar a dois dias. E assim por diante. Os porquinhos, bezerros, bois, vacas, carneiros, galinhas, frangos, peixes, camaroes, etc., agradeceriam se soubessem falar. Mas, sera que eles ja nao falam? Como disse o filosofo Wittgenstein, Se um leao pudesse falar, nos nao o entenderiamos. De fato, os animais falam, falam, expressam seu terror, seu sofrimento, sua dor. Mas nos nao os entendemos. Notas [1] Wilson, Bee (October 9, 1998) Mein Diat. New Statesman (London), 127 (4406): p. 40. [2] Para uma discussao curta mas informativa sobre os efeitos de uma dieta vegetariana, consulte http://www.vegetarianismo.com.br
O cao Elvis tinha onze anos quando foi encontrado morto em frente a fazenda de sua familia, em Sentinela do Sul, em novembro de 2007. Quem avisou foi o proprio executor: o agropecuarista Santiago Brasil da Veiga telefonou para o administrador da propriedade do advogado Alfredo de Mello Gomes da Rocha e contou que "havia sacrificado o animal". O agropecuarista confessou que matou o cao e alegou que o mesmo, um labrador de cerca de onze anos, tinha matado doze de suas ovelhas e ferido outras seis. Por este motivo, ele teria degolado o animal com um faca e levado o cao ate o portao da fazenda de seu proprietario,informa o juiz Regis de Oliveira Montenegro, titular do 2o Juizado, da 18a Vara Civel de Porto Alegre. O agropecuarista Santiago chegou a entrar com uma acao de indenizacao no Foro de Tapes (RS) contra a familia do dono do labrador, buscando indenizacao pela morte das ovelhas. A sentenca foi julgada improcedente, por falta de provas. Os donos garantem que, alem de manso e acostumado a brincar com as criancas, o cao Elvis era idoso e sequer teria energia suficiente para atacar um rebanho. O advogado e proprietario do cao, Dr. Alfredo, acredita que o agropecuarista Santiago cometeu tal ato em razao do fato de ter arrematado em leilao as terras que eram de propriedade da avo de Santiago. Relatou diversos atos de truculencia praticados pelo agropecuarista, inclusive, contra outros caes. Alegou que mesmo apos a morte do seu cao os ataques as ovelhas de Santiago continuaram. Ao julgar a acao civel a Justica de Porto Alegre condenou o reu a pagar R$ 20.000,00 de indenizacao a familia proprietaria do animal. A decisao foi do juiz Regis de Oliveira Montenegro Barbosa, da 18a Vara Civel de Porto Alegre. O juiz que deferiu a indenizacao pela morte de Elvis considerou tambem o fato de Santiago tambem ter degolado, no mesmo dia, no patio de outra vizinha, uma cadela que tinha menos de 20 centimetros de altura e se chamava Pituxa. Segundo o juiz, a condenacao tem cunho pedagogico, de modo que, ao mesmo tempo em que pune o agressor, visa a impeli-lo de praticar a conduta de forma reiterada. Comparando animais e humanos, o magistrado menciona que, mesmo que o animal tivesse, de fato, atacado as ovelhas, tal atitude proveniente de um ser irracional, que age de forma instintiva, nao justificaria a atrocidade cometida pelo demandado, detentor de racionalidade". O valor da indenizacao pode causar estranheza, mas dadas as nuances e peculiaridades do caso, a fixacao da sancao nesse patamar se justifica. Era um cachorro de raca docil, e tinha 11 anos de idade, ou seja, ja era idoso. Alem disso, o fato de degolar o animal e coloca-lo, morto, em frente a propriedade de seu dono pode ser interpretado ate como ameaca subliminar ao proprio dono, aliado ao fato de que o reu teria praticado o mesmo ato de atrocidade contra um cao de pequeno porte de outra vizinha, sob a mesma acusacao", diz o juiz. A familia pretende doar o valor da
indenizacao a uma organizacao que cuide de animais abandonados. A gente nao queria o valor, queriamos a condenacao e o reconhecimento do crime, para que este fato nao ficasse em vao. Acreditamos que o juiz ficou sensibilizado pela crueldade - disse o tambem advogado Marcelo Hugo da Rocha, filho de Alfredo e um dos donos de Elvis. A decisao foi tomada em primeira instancia, e, portanto cabe recurso. Integra da Sentenca Fonte
Um estudo europeu publicado na revista do Instituto Internacional do Cancer, revela que o consumo de carne vermelha pode provocar cancer no intestino. Os alimentos incluem carnes como as de boi, carneiro, porco e derivados como o bacon e o presunto. A Universidade de Leeds, na Gra-Bretanha, monitorou a saude de 35 mil mulheres durante sete anos e concluiu que as que comiam uma porcao de cerca de 60g de carne por dia apresentaram 56% mais risco do que aquelas que nao consumiam carne.Pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, avaliaram nove mil homens e reforcam a tese de que comer carne e derivados de leite aumenta o risco de cancer de prostata. O centro Investigacao Prospectiva sobre Cancer e Nutricao da Europa (Epic, na sigla em ingles) relata ter encontrado novas provas de que a carne vermelha processada pode levar ao desenvolvimento da doenca. Os cientistas da instituicao observaram os habitos alimentares de mais de 500 mil pessoas na Europa ao longo de dez anos.Seja pela saude, por etica ou por qualquer outro motivo, o ideal seria que os habitos alimentares do homem fossem mudados, ao optar-se por um modo de vida vegano, com objetivo de acabar com a matanca, com o mercado e a industria de exploracao de animais. Afinal, os interesses menores dos prazeres humanos nao devem sacrificar os interesses maiores da vida de seres vivos.Nao podemos mais ser cinicos! Ninguem e obrigado a adotar um regime alimentar vegetariano ou vegano, mas sim, aceitar o fato de que a ingestao de carne animal ocorre pelo simples desejo humano de apreciar o seu sabor, bem como o comodismo em nao buscar novas formas de alimentacao. Nao se importam com os animais, nem com a propria saude e com saude de sua familia.Tanto a vida do homem quanto a do animal possui valor. A vida e valiosa independentemente das aptidoes e pertinencias do ser vivo. Nao se trata de somente evitar a morte dos animais, mas de dar oportunidades para nascerem e permanecerem protegidos. O ser humano precisa ser humilde e conceber a existencia de outra linguagem, sensibilidade e expressao, bem como se esforcar a compreender os codigos de diferenca entre o homem e o animal.A etica, o respeito, a compaixao e o sentimento de solidariedade para com os animais devem ser valores relevantes na vida do ser humano. Infelizmente, os animais ainda sao considerados mercadorias, valorizados apenas no mercado comercial.Em relacao aos nossos ancestrais, o homem regrediu bastante no que diz respeito ao tratamento para com os animais. Tornou-se alheio a Natureza e rompeu o laco espiritual que o unia a eles. Na sociedade contemporanea, a veneracao pelos animais visa apenas ao beneficio proprio do homem, o qual usa todos os recursos naturais e abusa dos seres vivos.Os animais pagam com a propria vida a irracionalidade humana. Com ataques constantes a fauna, varias especies foram dizimadas e outras se encontram em processo de extincao. Bilhoes de animais sao confinados ate o momento do abate, submetidos a morte dolorosa e lenta; constrangidos fisica e psicologicamente para estudos de comportamento; torturados em
traficos, em laboratorios e em aulas academicas; forcados, castigados e maltratados em circos e lares; alvos da ira do homem; machucados, amarrados, queimados vivos, afogados, submetidos a inimaginaveis atrocidades. Basta, isto precisa mudar!Voce me pergunta por que eu me recuso a comer carne. Eu, de minha parte, fico assombrado por voce ser capaz de colocar na boca o corpo de um animal morto, assombrado por voce nao achar horrendo mascar a carne mutilada e engolir os sucos de feridas mortais. John Maxwell CoetzeeAngelica Bessa Esta obra esta licenciada sob uma Licenca Creative Commons.
A finalidade de ler, escrever e debater textos sobre direitos animais e aprimorar nossa capacidade de responder ao ceticismo de alheio. Ter a resposta certa pode muitas vezes representar a diferenca entre ter um amigo a fazer piadas constantemente, conquistar o seu respeito ou, em ultima instancia, conquistar um aliado na sua causa. Por isso e sempre importante ter uma compilacao dos questionamentos mais recorrentes em relacao aos direitos animais para saber o que responder quando aquele coringa for sacado da manga de um onivoro. Quem e vegetariano sabe que essas questoes nao sao muitas apenas varia a sua construcao: 1. Mas de onde voce tira suas proteinas? 2. Voce nao vai ter anemia? 3. E as plantinhas, nao sentem dor? 4. Tudo bem que voce so queira comer mato, mas que direito voce tem de me dizer o que comer? 5. Num mundo cheio de pessoas passando fome, e ate imoral voce se recusar a comer carne. Ou sua variacao: Num mundo cheio de pessoas passando fome, as pessoas nao podem se dar ao luxo de se recusar a comer carne. 6. Por que voce nao gasta seu tempo com algo mais util e elevado, como cuidar criancas carentes? Outra variacao famosa dessa diz: Enquanto houver gente pobre e faminta no mundo, os animais nao serao prioridade pra mim. 7. Pesticidas da agricultura matam mais animais que a pecuaria. 8. Voce esta comparando seres humanos com animais, e isso e igualmente absurdo e imoral. (Inclusive, e muito comum que elas se apresentem mais ou menos nessa ordem.) Deixo os mitos nutricionais a cargo de profissionais mais bem preparados para lidar com eles. Limito-me a dizer, portanto, que carencia de proteina ou anemia sao consequencia de uma dieta pobre, ou mesmo de subnutricao. Retirar a carne e subprodutos (leite e ovo) da dieta NAO implica uma dieta pobre, nem subnutricao. Veganos de fato precisam de suplementacao da vitamina B12, mas isso nao e muito dificil de se resolver, nem e desculpa para nao ser vegano, ja que a maioria de nos suplementa iodo (no sal), acido folico (na farinha), fluor (na agua) sem maiores questionamentos filosoficos sobre se esta suplementacao requerida pela vida moderna condena nossa dieta (ou nossa civilizacao). De mais a mais, ha vegetarianos e veganos o suficiente no mundo para provar este ponto. Mesmo associacoes de medicos e nutricionistas, alem de profissionais dessas areas que conhecem de fato do assunto ja declaram isso, o que exclui que se trate apenas de doutrinacao do fortissimo lobby vegano (pausa para risos). Eu fiquei positivamente surpreso ao constatar que nenhum medico que consultei ate hoje, desde que me tornei vegano, me chamou de louco ou tentou me convencer a mudar de dieta. Empiricamente, percebo que os profissionais da saude estao deixando ignorancia e o preconceito em relacao a este assunto. No que concerne ao resto, a qualidade das perguntas nao melhora em nada. Uma breve exploracao ponto a ponto: 3. Nao ha evidencia cientifica de plantas sentem dor; mesmo que sentissem, isso nao significa que nao deveriamos deixar de comer animais; e