Nosso conteudo do blog esta em: www.claudiaboeira.com.brUm site com muito mais conteudo e informacao.Acesse, e continue se comunicando comigo!Abracos, Claudia BoeiraObs: essa pagina nao recebe mais atualizacoes. Na audiencia publica da ultima segunda feira, com um discurso de cima do murro, o presidente do PT de Brusque, em nome do partido disse que e agradavel o aumento, mas no momento defende manter o numero de 10 vereadores. O que nos faz questionar acerca do assunto, como:Qual sera o momento que o PT acha que deve ser melhor? Este momento sera quando a opiniao publica for favoravel, quando nao haver pressao das tais entidades que nunca se preocuparam com a qualidade dos vereadores e nao se importa que seus filiados patrocinem campanhas absurdas financeiramente para persuadir o eleitorado menos favorecido culturalmente e politicamente?O interessante e que os Petistas para contrapor o discurso do seu presidente que falou muito e nao disse nada, apresentaram a presidente do Sintrafite e ex candidata a vereadora, defendendo o aumento de vereadores, mostrando claramente sua opiniao favoravel ao aumento de cadeiras na camara, dela e de todos os petistas inclusive do lider do governo na camara, que diz que nao quer para sair de santo para os eleitores. A sindicalista tambem espera ser favorecida, pois sempre bateu na porta e ficou com a suplencia. Suplencia do atual vereador petista na camara que em discurso interno, no partido, defende revezamento na camara, entretanto quando se elege as acoes sao outras, deixando a companheirada de fora.A opiniao da Terceira Via sempre foi clara pelo aumento, mesmo porque o valor do repasse pelo executivo ao legislativo e de ordem imperativa pela nossa Constituicao Federal. Art. 165 - Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerao:Art. 168 - Os recursos correspondentes as dotacoes orcamentarias, compreendidos os creditos suplementares e especiais, destinados aos orgaos dos Poderes Legislativo e Judiciario, do Ministerio Publico e da Defensoria Publica, ser-lhes-ao entregues ate o dia 20 de cada mes, em duodecimos, na forma da lei complementar a que se refere o art. 165, 9o.O direito e liquido e certo da Camara de receber a cada vigesimo dia de cada mes o duodecimo da arrecadacao municipal, sendo carater tutelar, e a Constituicao assim o fez com o escopo de impedir o Executivo de causar, em desfavor do Legislativo, um estado de subordinacao financeira que comprometesse a independencia politico-juridica das Camaras. Sendo fixado de modo que quanto mais arrecadar, maior a fiscalizacao devera existir, precisando aumentar proporcionalmente estas condicoes ao legislativo, afim de que possa cumprir uma das suas funcoes primordiais que e a fiscalizacao do erario publico.Nada vai impedir se diminuir para 5 (cinco) vereadores, dos mesmos receber a parte que lhe cabe na Constituicao Federal. Da mesma forma se aumentarmos para 50 vereadores, os custos nao poderao ultrapassar os valores estabelecidos nos artigos 165 e 168 da nossa Constituicao. Portanto o custo nao esta incluso na discussao do aumento ou nao, esta discussao e de esfera federal, seria uma discussao na Camara Federal e posteriormente passagem pelo senado em forma de emenda a Constituicao Federal, para diminuir o