um ecossistema estrategico que deve ser conservado, porque os recursos geneticos e de biodiversidade que existem atualmente na regiao sao todos bens publicos nacionais, vitais para a melhoria da qualidade de vida das familias ali assentadas, para o desenvolvimento do pais e para o futuro da humanidade, no qual a propriedade coletiva aparece como uma estrategia de conservacao e uso sustentavel dos valiosos recursos naturais que existem na Bacia do Pacifico colombiano1.Em setembro de 1996 e fevereiro de 1997, as regioes do Baixo Atrato e do Uraba antioquenho foram o epicentro de duas operacoes militares e paramilitares de grande escala dirigidas pela 17a Brigada do exercito colombiano. A primeira foi a Operacao Setembro Negro que, no ambito da estrategia de contra-insurgencia, foi dirigida particularmente contra a populacao civil de Curvarado, Jiguamiando (Choco) e Dabeiba (Antioquia). A segunda foi a Operacao Genese que foi dirigida contra os habitantes de Cacarica e Salaqui (Choco). Ambas as operacoes produziram assassinatos, desaparecimentos, torturas e um dos maiores deslocamentos forcados em massa na historia da Colombia.Desde aquela data ate 23 de marco de 2012, Jiguamiando e Curvarado foram vitimas de 15 deslocamentos forcados e 148 assassinatos e desaparecimentos. Em 2001, empresarios, alguns deles tendo confessado ser paramilitares, iniciaram o cultivo extensivo de palma [da qual se obtem o azeite de dende] em territorios que tinham sido reconhecidos, no ano anterior, como territorios coletivos das comunidades atraves da lei das comunidades afro-descendentes, a Lei 70 de 1993. Nesse mesmo ano, as comunidades de Jiguamiando foram novamente forcadas a se deslocar devido a uma nova onda de violencia.Sob o pretexto de combater a guerrilha, eles expulsaram com a forca os habitantes dos territorios e trouxeram empresas para explorar a terra, protegidas por paramilitares, pela Policia de Uraba e pela 17a Brigada do exercito. Empresas de bananas como Del Monte, Uniban e Banacol expandiram suas operacoes em Cacarica, Curvarado e Jiguamiando. Empresas que trabalham com a palma como a Urapalma, Palmura, Palmas de Curvarado, Palmas de Atrato, Agropalma, e outras, todas proximas ao Governo, desmataram florestas, transformaram a paisagem e plantaram palma em Curvarado e Jiguamiando. Em Cacarica, a empresa Maderera Pizano S.A. e sua controlada Maderas del Darien devastaram arvores Cativo (em via de extincao), usando o selo Forest Stewardship Council (FSC). Empresas agropecuarias como La Tuteka ampliaram sua producao de gado em Curvarado.Em 2005, em Curvarado e Jiguamiando, apos duas verificacoes avancadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que adotou medidas provisorias em favor das comunidades em 2003, descobriu-se um documento do Instituto Colombiano de Desenvolvimento Rural (INCODER). Ele reconhece que 93% do oleo de palma (azeite de dende) foi plantado em territorios protegidos pela Lei 70 nas duas bacias hidrograficas. Nos anos seguintes, a Corte Constitucional publicou tres expressas ordens judiciais2 para garantir o direito a restituicao material destes territorios (2009, 2010, 2011). A Superintendencia Notarial e de Registro revogou algumas resolucoes ilegais apresentadas pelo proprio governo em favor dos empresarios (2009). E o Conselho de Estado ordenou a expulsao de alguns dos ocupantes em ma-fe (2010).[page 6]No entanto, a restituicao material desses territorios nao foi conseguida.A