2o Se a parte intimada nao comparecer, oucomparecendo, se recusar a depor, o juiz Ihe aplicara a pena de confissao.Art. 344. A parte sera interrogada na forma prescrita para ainquiricao de testemunhas.Paragrafo unico. E defeso, a quem ainda nao depos, assistir aointerrogatorio da outra parte.Art. 345. Quando a parte, sem motivo justificado, deixar deresponder ao que Ihe for perguntado, ou empregar evasivas, o juiz, apreciandoas demais circunstancias e elementos de prova, declarara, na sentenca, se houverecusa de depor.Art. 346. A parte respondera pessoalmente sobre os fatosarticulados, nao podendo servir-se de escritos adrede preparados; o juiz Ihepermitira, todavia, a consulta a notas breves, desde que objetivem completaresclarecimentos.Art. 347. A parte nao e obrigada a depor de fatos:I - criminosos ou torpes, que Ihe forem imputados;II - a cujo respeito, por estado ou profissao, deva guardarsigilo.Paragrafo unico. Esta disposicao nao se aplica as acoes defiliacao, de desquite e de anulacao de casamento.Secao IIIDa ConfissaoArt. 348. Ha confissao, quando a parte admite a verdade de umfato, contrario ao seu interesse e favoravel ao adversario. A confissao ejudicial ou extrajudicial.Art. 349. A confissao judicial pode ser espontanea ou provocada.Da confissao espontanea, tanto que requerida pela parte, se lavrara orespectivo termo nos autos; a confissao provocada constara do depoimentopessoal prestado pela parte.Paragrafo unico. A confissao espontanea pode ser feita pelapropria parte, ou por mandatario com poderes especiais.Art. 350. A confissao judicial faz prova contra o confitente, naoprejudicando, todavia, os litisconsortes.Paragrafo unico. Nas acoes que versarem sobre bens imoveis oudireitos sobre imoveis alheios, a confissao de um conjuge nao valera sem a dooutro.Art. 351. Nao vale como confissao a admissao, em juizo, de fatosrelativos a direitos indisponiveis.Art. 352. A confissao, quando emanar de erro, dolo ou coacao, podeser revogada:I - por acao anulatoria, se pendente o processo em que foi feita;II - por acao rescisoria, depois de transitada em julgado asentenca, da qual constituir o unico fundamento.Paragrafo unico. Cabe ao confitente o direito de propor a acao,nos casos de que trata este artigo; mas, uma vez iniciada, passa aos seusherdeiros.Art. 353. A confissao extrajudicial, feita por escrito a parte oua quem a represente, tem a mesma eficacia probatoria da judicial; feita aterceiro, ou contida em testamento, sera livremente apreciada pelo juiz.Paragrafo unico. Todavia, quando feita verbalmente, so teraeficacia nos casos em que a lei nao exija prova literal.Art. 354. A confissao e, de regra, indivisivel, nao podendo aparte, que a quiser invocar como prova, aceita-la no topico que a beneficiar erejeita-la no que Ihe for desfavoravel. Cindir-se-a, todavia, quando oconfitente Ihe aduzir fatos novos, suscetiveis de constituir fundamento dedefesa de direito material ou de reconvencao.Secao IVDa Exibicao de Documento ou CoisaArt. 355. O juiz pode ordenar que a parte exiba documento oucoisa, que se ache em seu poder.Art. 356. O pedido formulado pela parte contera:I - a individuacao, tao completa quanto possivel, do documento ouda coisa;II - a finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionamcom o documento ou a coisa;III - as circunstancias em que se funda o requerente para afirmarque o documento ou a coisa existe e se acha em poder da parte contraria.Art. 357.