Omedico Paulo Roberto Oliveira foi condenado a restituir o valor R$ 3.050,00 epagar uma indenizacao no valor de R$ 15.000,00, por danos morais, a umapaciente. A decisao e da 18a Camara Civel do Tribunal de Justica do Rio.Joseane Pires contraiu uma infeccao e apresentou desvio de septoapos se submeter a uma cirurgia estetica de rinoplastia com o reu. A autoraainda contou que surgiram buracos na pele de seu nariz, que ficou torto, oque lhe causa constrangimento e vexame. Segundo o laudo pericial, o processoinfeccioso foi caracterizado por falhas tecnicas e ocorreu pelo excesso deretirada do dorso.Na sua decisao, a desembargadora Leila Albuquerque, relatora doprocesso, afirmou que a acao do reu foi resultado de impericia. Nao restamduvidas de que o reu agiu com impericia, apesar de nao se tratar de hipotese deobrigacao de meio e sim de resultado. Ele nao logrou em afastar o liame decausalidade com a alegacao de que foi a vitima quem teria abandonado otratamento pos-operatorio no 70o dia, pois naquele momento a autora ja haviadescoberto o buraco no narize nao tinha mais confianca no reu, ressaltou.No do Processo: 0019351-10.2007.8.19.0001Fonte: TJ/RJ 10.07.2012 O juiz da 7a Vara Civel de Brasiliajulgou procedentes os pedidos formulados para condenar a Sulamerica S/A aautorizar o fornecimento de materiais necessarios a cirurgia e procedimentos dereconstrucao das mamas de segurada, devendo manter o plano de saude ate aconclusao do tratamento necessario, sob pena de multa. Condenou tambem aopagamento de R$ 10 mil, a titulo de danos morais.A requerenteafirmou que aderiu ao plano de saude em janeiro de 2001, estando em dia com ospagamentos. Afirmou que foi submetida a tratamento, em razao de neoplastialobular na mama esquerda, tendo realizado procedimento cirurgico na epoca.Argumentou que apos um tempo foi diagnosticada com neoplastia maligna de mamadireita, sendo submetida a mastectomia radial direita, em marco de 2010. Emvirtude dos problemas diagnosticados, alegou que houve requerimento parareconstrucao de ambos os seios, mas somente foi liberada uma das protesesrequeridas. E foi informada que o plano seria cancelado em 2010, emboraconstasse nos boletos que a data limite de beneficio seria ate 2015.A Sulamericaalegou que de acordo com os laudos medicos apresentados, na mama direitasomente foi verificado tumores benignos pontuais, nao sendo exigido a resseccaototal da regiao para o seu tratamento, mas apenas a retirada dos nodulos, comintervencao cirurgica local. Dessa forma, nao ha necessidade de retirada totalda mama e, portanto, de sua reconstrucao total. Quanto ao dano moral alegado,afirmou que a autora nao logrou exito em comprovar o dano sofrido.De acordocom a sentenca, o juiz decidiu que a reconstrucao mamaria decorrente demastectomia, seja total ou parcial, e parte integrante do tratamento de cancerou para retirada de tumores. Dessa forma, cabe ao medico, e tao somente a ele,a analise do caso concreto para decidir, pois tal verificacao e atributo demedico especializado, o qual, na presente situacao, atestou a necessidade deproteses para ambas as mamas.Quanto aosdanos morais o juiz declarou que a indenizacao por danos morais tem porobjetivo a tentativa de amenizar e, se possivel, reparar o sofrimento dorequerente. No presente caso, tenho que o montante de R$ 10 mil e satisfatorioe justo.VS2010.01.1.111977-3Fonte: TJDF A