1 Substituir o Chefe do Estado Maior Geral nos impedimentos eeventuais;2 Dirigir e coordenar as Secoes do EMG;3 Coordenar a elaboracao de planos e ordens;4 Auxiliar no acompanhamento da evolucao tecnica dopoliciamento;5 Coordenar a elaboracao do Relatorio Anual da Policia Militar eRelatorios Periodicos;6 Desempenhar outros encargos que lhe forem atribuidos peloChefe do EMG. A Chefia do Estado Maior Geral da Policia Militar tem a seguinteorganizacao:1 CHEFEI ADJUNTO;II AUXILIARES;2 SUBCHEFIAI AUXILIARESOs oficiais Adjunto do Estado Maior Geral, diretamente subordinadoao Chefe do EMG, e o responsavel pelas atividades de Secretaria e Ajudancia deOrdens -Do provimento, atribuicoes gerais e finalidadesO cargo de Chefe do Estado Mauir Geral, e exercido comulativamentecom o Subcomandante da Policia Militar, sendo o substituto eventual do ComandoGeral, nos seus impedimentos, cabendo-lhe:1 Dirigir, orientar e fiscalizar os trabalhos do Estado Maior;2 Exercer as funcoes administrativas que lhe forem delegadaspelo Comandante Geral;3 Responsabilizar-se pelo estudo, planejamento, coordenacao,fiscalizacao e controle de todas as atividades da Policia Militar, inclusive dosorgaos de direcao setorial e de execucao, bem como do orgao central do sistemade planejamento administrativo, programacao e orcamento.4 Elaborar diretrizes e ordens do Comando que acione os orgaosde direcao setorial e os de execucao no cumprimento de suas atribuicoes,direcao setorial e os de execucao no cumprimento de suas atribuicoes.5 Exercer outras atribuicoes que lhe sejam delegadas.O Cargo de Chefe do Estado Maior e de provimento em comissao, comequivalencia a coordenacao Geral de Secretaria de Estado.A nomeacao do Chefe doEstado MAAIOR SERA FEITA PELO Governador do Estado (artigo 64, inciso XIII daConstituicao Estadual), devendo recair em Oficial do ultimo posto do Quadro deOficiais Policiais Militares(QOPM), habilitado em Curso de Formacao Superior.O Chefe do Estado Maior tem procedencia funcional e hierarquicasobre os demais oficiais do ultimo posto da Corporacao, exceto o ComandanteGeral, qualquer que seja a sua antiguidade (Artigo 11, paragrafo 2o, da LeiComplementar no 090, de 4 de janeiro de 1990).O Subchefe do Estado Maior auxiliara diretamente o Chefe do EstadoMaior Geral, de acordo com os cargos que por este lhe forem atribuidos e podeacumular outras funcoes, a criterio do Comandante Geral e de acordo com asnecessidades do servico.Na hipotese da extincao da Subchefia do Estado Maior, as suasatribuicoes serao exercidas pelo oficial do posto mais elevado e mais antigos Ao Chefe do Estado Maior Geral (EMG) compete:1 Acumular as funcoes de subcomandante da Policia Militar;2 Substituir e responder pelo Comandante Geral em seusimpedimentos eventuais;3 Elaborar e submeter a aprovacao do Comandante Geral as normaspara funcionamento do Estado Maior, bem como difundir-las junto aos elementossubordinados;4 Implementar atos que se fizerem necessarios;5 SUBMETER a decisao do Comandante Geral os planos e ordens quedevam ser executados pela Corporacao.6 Dar conhecimento as Diretorias, Ajudancia Geral, ComandanteGeral, liciamento da Capital e do Interior, das decisoes do Comandante Geral;7 Auxiliar o Comandante Geral nas preservacoes da disciplina dopessoal da Policia Militar;8 Apreciar propostas e emitir pareceres sobre assuntosadministrativos e operacionais que devem ser analisados e decididos peloComandante Geral;9 Assinar os documentos funcional relativos ao Comandante Geral;10 Secundar o comandante Geral nas atividades da PoliciaMilitar;11 Coadjuvar o Comandante Geral na supervisao, direcao ecoordenacao dos trabalhos do Comando Geral d Policia Militar, verificando