Sistema permite controle e transparencia das obras executadas no estadohttp://www.conselhodesaudedopara.blogsport.com/Foi publicada nesta segunda-feira (2), no Diario Oficial do Estado, a implantacao do Sistema Obras Para, um instrumento de monitoramento, gestao e acompanhamento das obras executadas no estado. A ferramenta disponibilizara informacoes sobre a quantidade, cronograma, andamento dos trabalhos e os municipios beneficiados. Por enquanto apenas os orgaos da administracao publica cadastrados podem acessar o sistema. Em breve a populacao paraense tambem podera consultar as informacoes.O Sistema, em fase experimental desde o comeco de marco, dara transparencia para as acoes na area de infraestrutura no Para, permitindo acesso online imediato as informacoes em qualquer lugar do mundo. Os dados sobre as obras disponibilizados no sistema poderao ser acessados atraves da internet. E um instrumento importante de gestao, pois permite tanto ao governo quanto aos cidadaos o conhecimento das acoes do estado relativas a infraestrutura, explica Anderson Goes, gerente de tecnologia e inovacao da Empresa de Processamento de Dados do Para (Prodepa), responsavel pelo desenvolvimento e manutencao do sistema.Por enquanto tecnicos da Secretaria Especial de Infraestrutura e Logistica para o Desenvolvimento Sustentavel (Seinfra), responsavel pela gestao do sistema, e da Secretaria de Estado de Obras Publicas (Seop) ja receberam treinamento para a utilizacao do Obras Para. O treinamento sera estendido para os demais orgaos e entidades da administracao publica estadual, responsaveis pela alimentacao mensal do sistema, que deve ser feito ate o final do quinto dia util do mes.O processo de compilacao das informacoes comeca com a transferencia automatica de todas as informacoes do Sistema Integrado de Administracao Financeira para Estados e Municipios (Siafem/PA) para o Obras Para. A partir disto as secretarias e orgaos poderao fazer a atualizacao das informacoes, como mudancas de datas, andamento e fotos das obras. Com os dados atualizados e organizados o Sistema gera relatorios imediatos sobre as obras cadastradas.Durante o evento de lancamento do Sistema, no dia 2 de marco deste ano, Sergio Leao, titular da Seinfra, ressaltou que, para o sistema funcionar, e fundamental o treinamento e o empenho das equipes de cada orgao, ja que precisara ser alimentado continuamente, com informacoes atualizadas sobre os contratos, que incluem listagem geral das obras, orgao executor, localizacao, valor atualizado - incluindo os aditivos - e prazo de execucao. Esse sistema da uma visualizacao, uma percepcao perfeita de onde o Estado esta presente e onde ele nao esta, e assim o governo pode redirecionar as politicas publicas para as regioes mais carentes, menos assistidas. E uma ferramenta extremamente importante para o planejamento e a comunicacao das nossas acoes.http://www.conselhodesaudedopara.blogsport.com/ LEI No 12.401 DE 28 DE ABRIL DE 2011EMENTA: Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de1990, para dispor sobre a assistencia terapeutica e a incorporacao detecnologia em saude no ambito do Sistema Unico de Saude - SUS.TEXTO - PUBLICACAO ORIGINAL Diario Oficial da Uniao - Secao 1 - 29/04/2011 ,Pagina 1 (Publicacao Original)TEXTO - VETO Diario Oficial da Uniao - Secao 1 - 29/04/2011 ,Pagina 4 (Veto)Proposicao Originaria:PL 7445/2010Origem: PoderLegislativoVeto: Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n 113 de 2.011. Art. 19-R, 1o, inciso II, da Lei no 8.080, de19/09/1990, alterado