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nao batizado com a observacao: salvo se houver dispensa da disparidade de culto. 5.-Matrimonio celebrado e nao consumado entre dois nao batizados quando depois, um dos conjuges se batiza e nao realiza a consumacao apos o batismo. 6.-Matrimonio celebrado e nao consumado entre dois nao batizados que depois de casados, sao batizados mas nao realizam a copula apos o batismo.Nao interessa se ja tiverem prole, porque canonicamente a prole nao caracteriza a consumacao (ex.: inseminacao artificial). Nao esquecer dois elementos importantes:1. Nao se fala do caso de dois nao batizados que se casam e nao se batizam. O batismo e a condicao essencial para estar sob a jurisdicao do Papa.2. O conceito de consumacao do matrimonio na doutrina codicial e somente usado quando a copula, de modo humano acontece apos o matrimonio quando (ao menos) um dos conjuges e batizado. Basta o batismo de um dos conjuges para o casamento estar sob a jurisdicao do Papa ver c., 1055, 2.Quando o matrimonio necessariamente e sacramento ou quando e apenas contrato civil?Se nao for realizado entre batizados e puro contrato civil. So e sacramento se realizado entre batizados ( baseado no c. 1055 2). .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. cc. 1, 11, 96 esferas de competencia do CIC. c. 1 unicamente a Igreja Latina, mas existem certos procedimentos que sao comuns as Igrejas catolicas Orientais. c. 11 limites, criterios que definem quem esta submetido as leis eclesiasticas. c. 96 pela excomunhao, a pessoa nao esta mais na Igreja, e nao e mais considerada pessoa na Igreja, nao tem mais direitos. Esses tres criterios serao aplicados aos seis casos contemplados: 1.-Matrimonio celebrado e nao consumado entre batizados catolicos - nao diz latinos, portanto, tambem os catolicos orientais. 2.-Matrimonio celebrado e nao consumado entre batizados nao catolicos c. 1142 entre batizados, nao diz se sao catolicos ou nao. A consequencia pastoral disso: luteranos, anglicanos, que sao batizados validamente. Por esse c. 1142 o Romano Pontifice pode dissolver, contanto que esse batismo tenha sido valido e a pessoa recebida na comunhao da Igreja. So pode o Papa intervir se o batizado validamente for recebido na Igreja. 3.-Matrimonio celebrado e nao consumado entre batizado catolico e batizado nao catolico c. 1142 4.-Matrimonio celebrado e nao consumado entre um batizado e um nao batizado - c. 1142 contanto que obtida a dispensa de disparidade de culto supoe-se a dispensa. Caso contrario, o casamento nao foi valido. 5.-Matrimonio celebrado e nao consumado entre dois nao batizados quando depois do matrimonio, um dos conjuges se batiza e nao realiza a consumacao apos o batismo com seu conjuge. 6.-Matrimonio celebrado e nao consumado entre dois nao batizados que depois de casados sao batizados (os dois) mas nao realizam a copula apos o batismo. O batismo e o criterio determinante para a consumacao ( A nao perseveranca). ATENCAO : DOIS ELEMENTOS IMPORTANTES:a) Nao se fala do caso de dois nao batizados que se casam e nenhum dos dois se batiza apos o casamento, porque a autoridade vicaria do Papa nao atinge os pagaos, o limite da autoridade do Papa e o batismo.b) O conceito de consumacao
do matrimonio na doutrina canonica e somente usado quando a copula de modo humano, acontece apos o matrimonio de ao menos um dos conjuges batizados.Se estamos discutindo o vinculo e a graca concede a dissolucao do vinculo, isso se equivaleria ap divorcio? Nao, porque ha dois elementos necessarios para o vinculo: a ratificacao e a consumacao. No matrimonio civil o ato do contrato e a manifestacao da vontade na forma da lei com base em um denominador comum. A consumacao nao e elemento constitutivo. No sacramento, a consumacao e ato constitutivo junto com a ratificacao. MatrimonioEssencia Consequencia Vida em ComumPressuposto para validade do ato ASPECTOS HISTORICOS O Papa Alexandre III ( da Escola de Bolonha), em 1159 estabeleceu o principio que se tornou normativo na Igreja, de que o matrimonio rato nao consumado pode ser dissolvido por justa causa isto se tornou jurisprudencia e dai advem o criterio de que o Bispo deve opinar se ha justa causa ou nao. O que era discussao academica tornou-se lei na Igreja. E ainda um segundo principio de que somente o matrimonio rato e consumado deveria ser considerado indissoluvel. Desde entao a concessao dessa graca e reservada ao Papa. A Instrucao da Congregacao para as Igrejas Orientais datada de 13.07.1953 no seu artigo 1, reafirma o principio de que essa graca e reservada ao Papa tambem para as Igrejas Orientais. JUSTA CAUSA A condicao de justa causa foi estabelecida pelo Papa Alexandre III e confirmada nos seculos seguintes com a pratica sistematica processual, pelos Papas Martinho V, Eugenio IV no seculo XV, tal como temos hoje.- O principio da reserva pontificia estabelecido no c. 1698 tem portanto, sua origem em Alexandre III.A Santa Se se pronunciou recentemente sobre esse assunto:- Sagrada Congregacao dos Sacramentos : Instrucao Catholica Doctrina de 07.05.1923 que regula as fases processuais- Instrucao de 13.07.1953- Instrucao De Episcoporum Muneribus de Paulo VI de 15.06.1966- Episcopalis Potestatis de 02.05.1967.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- No c. 1698 encontramos tres elementos que remontam a Alexandre III: 1.-reserva quanto a causa so a Se Apostolica 2.-criterio de justa causa condicao sine qua non 3.-a dispensa e reservada ao Romano Pontifice Quando se fala, se fala em dois sentidos : lato e estrito 1.Quando se fala de Se Apostolica (que e conceito equivoco), se fala dos tribunais da Se Apostolica, dos dicasterios que tratam do processo. 2.O conceito de Romano Pontifice (que e univoco), e trata do titular do cargo do Bispo de Roma, esse conceito de Romano Pontifice sempre diz respeito ao titular do cargo de Bispo de Roma e pessoal ao Romano Pontifice a dispensa. _ O que Alexandre III reservou a Se Apostolica?- O conhecimento do fato da nao-cosumacao do matrim6onio, o conhecimento da causa. A Se Apostolica e reservado o tratar a causa como unica instancia competente. Feio o procedimento, o Cardeal Prefeito, em audiencia reservada leva o resumo da causa (em tres folhas) em linhas gerais, o parecer do Bispo e do Tribunal ao Papa e este e que vai decidir se concede a graca ou nao.O c. 1698 remonta a Alexandre III em sua fonte
de Penhaforte e incorporada por ele nas Decretais de Gregorio IX e se principio tornou-se normativo na pratica canonistica medieval. -Decretal In Prsentia- resposta ao Bispo de Saragoza na Espanha trata tambem de um caso concreto de varias mulheres que apos esperarem a volt dos maridos da guerra por 7 anos, desejam se casar novamente. O Papa Clemente III baseia sua resposta em 1Cor 7,39 A mulher esta ligada ao marido por tanto tempo quanto ele vive. Se o marido morrer, estara livre par esposar quem ela quiser, no Senhor apenas.- e declara que nao pode ser admitida a presuncao de morte apos nenhum prazo e estabelece a proibicao de segundas nupcias ao conjuge enquanto nao se consiga a certeza da morte do conjuge ausente. Essa decretal tambem foi inserida por S.Raymundo de Penhaforte nas Decretais de Gergorio IX. Esses textos precisaram a doutrina da Igreja sobre a materia nao basta que o conjuge tenha presuncao de certeza ou certeza psicologica, e necessario juizo objetivo. Os elementos dessas decretais falavam de certeza objetiva ou certeza moral e os decretalistas se esforcaram para indicar como chegar a essa certeza e entre eles, Henrique de Suza que defendia a ideia de que se podia presumir certeza objetiva da morte com uma declaracao formal de uma testemunha ao menos.CONCILIO DE TRENTO LEGISLACAO POS TRIDENTINA ATE 1983O Concilio de Trento faz referencia na sessao XXIV de 11.11.1563 sobre a ausencia do conjuge no c. 5, como nao sendo causa de dissolucao do vinculo matrimonial, em resposta a Calvino que declarava que isso era causa de divorcio. O Concilio afirma que a simples ausencia, mesmo que prolongada, nao e causa suficiente para se contrair segundas nupcias.Em 1630 o Papa Urbano VIII , atraves da Sagrada Congregacao do Santo Oficio enviou a todos os Ordinarios uma Instrucao, um processo especial sobre o modo de investigar os casos de conjuges desaparecidos para se ter a certeza moral e a Instrucao mais recente que ainda vigora e de 13.05.1868 e se chama Matrimonii Vincolo e que reafirma o principio de que a ausencia prolongada nao basta para as segundas nupcias, mas e necessaria a certeza moral e estabelece normas processuais.-Qual o Bispo Diocesano competente para conceder a declaracao de morte presunta?Existe uma lacuna legis na legislacao codicial. O c. 1707 nao diz;-se e o do domicilio ou do local onde se pretende casar-O 3 e o segundo caso de lacuna, pois nao explicita qual o dicasterio da Santa Se e o competente para apreciar a causa.A lei nao especificando, aplica-se o que determinam os canones referentes ao processo de declaracao de nulidade matrimonial.
e outras ausencias nao entram no computo das ferias. Se a ausencia for maior que uma semana, comunicar ao Ordinario do lugar (Bispo, Vigario Geral ou Vigario Episcopal)porque a ausencia e um pouco maior e se o paroco nao conseguir ninguem parasubstitui-lo e obrigacao do Ordinario arrumar alguem. De certo modo, o CICpreserva a autonomia do paroco quando diz comunicar e nao pedirautorizacao. c.534 missa pro populo e algo que as vezes os padres nao levam emconsideracao. O paroco tem obrigacao de celebrar no domingo, e se nao epossivel no domingo, celebra-se em outro dia e a missa sem intencoes. Naorezar e pecado contra a justica. E missa para todo o povo que reside naparoquia, cristaos ou nao, e para os que sao da paroquia mas estao ausentes. Eo paroco deve tantas quantas deixou de celebrar e a essa missa nao se da odireito de esportulas porque e dever de oficio intransferivel e indelegavel. Seo padre tiver mais de uma paroquia, basta uma missa para as duas paroquias. c.535 os livros paroquiais sao responsabilidade do paroco e devem ser assinados, nao serve chancela. Livros obrigatorios: -batizados -crisma -casamentos -obitos. Com a secularizacao dos cemiterios no Brasil, o livro deobitos nao e mais necessario porque passou a ser funcao do Estado. Se a Igrejatem cemiterio anexo, ha a obrigacao do assentamento dos enterros em seucemiterio. O livro de crisma antes era da Curia, hoje e obrigatorioda paroquia e nao se anota mais a crisma no livro de batizados. No CIC/17 sefaziam dois livros de cada atualmente nao e mais necessario. No assento debatismo hoje se anotam so as mudancas do estado de vida. A CNBB fala de um outro livro, que e o Livro Tombo registra tudo o que e importante a paroquia, bem como fatos importantes nemsempre ligados a paroquia e a historia da paroquia. Este livro e acessivel apessoas idoneas e que desejem a consulta. Alem desses, existem mais dois livros obrigatorios: -o diario todos os lancamentos de entrada e saida.-ocaixa onde se faz o resumo do livro diario.Esseslivros sao obrigatorios pelo Estado e o paroco e obrigado a guarda-los porcinco anos.-Livroregistro de empregados.-Livroregistro de empregados para a construcao se o paroco estiver fazendo umaconstrucao e os pedreiros foram contratados por ele. CONSELHOS PAROQUIAIS Podemos ter dois conselhos paroquiais, sendo umfacultativo : Conselho Pastoral e outro obrigatorio : Conselho de AssuntosEconomicos ou Administrativos. Para o Conselho Pastoral, o paroco deve levar em conta ascondicoes da paroquia, os responsaveis. Se achar conveniente, pode pedir para oBispo a criacao do Conselho Pastoral. O Bispo nao pode criar sozinho o ConselhoPastora, so criar a pedido. Informalmente, pode ter Conselho Pastoral mas o certo epedir a nomeacao oficial feita pelo Bispo. (O do professor nao e nomeadooficialmente pelo Bispo e tem 69 membros coordenador mais um de cada pastoral no minimo dois de cada pastoral). Finalidade o conselho pastoral acaba sendo elemento decomunhao, um sabe o que o outro esta fazendo. Quem deve fazer parte do conselho pastoral todos osclerigos da paroquia (clerigos que servem a paroquia), pessoas responsaveispelos servicos. Conselho de Assuntos Economicos se
TRATADO DOS SACRAMENTOS DO BATISMOEUCARISTIA ECONFIRMACAO SACRAMENTO entende-se por sacramento o sinal eficaz e visivel da graca invisivel e eeficaz porque realiza aquilo que representa e simboliza. Os Sacramentos Sao sete os sacramentos instituidospor Jesus Cristo a) Sacramentos da IniciacaoCrista (Batismo, Confirmacao e Eucaristia)b) Sacramentos da Cura(Penitencia Reconciliacao e Uncao dos Enfermos c) Sacramentos Sociais (Ordem eMatrimonio) - Nao e apenas representacao, mas ele e eficaz porquefaz acontecer o que mostra, ainda que isso tenha validade apenas para quem cre.Sacramentos sao acao salvifica pela mediacao da Igreja. - Sao acoes de Jesus Cristo pela mediacao da Igreja,mas que so terao utilidade e validade para quem cre. Nao e apenas rito ecerimonia.- EX OPERAE OPERATUR independentemente da dignidade do ministro e de quem esta recebendo osacramento, basta que a pessoa queira de fato receber o sacramento e ele serarealizado. - E diferente dossacramentais ex opera operandi que a pessoa recebe de acordo com a suadevocao. Exemplo: uso de uma medalha, das cinzas, de uma vela, da agua benta,etc. . -Servem para excitar apiedade da pessoa. A acao salvifica de Cristo faz com que a pessoa que recebe osacramental receba o efeito de acordo com a piedade da pessoa. -Nosacramento, se a pessoa nao poe nenhum obstaculo, o sacramento se da porinteiro. Ou o temos, ou nao o temos. - Nossacramentais temos graus, porque vale a devocao, a piedade de quem o recebe. -Nossacramentos, pode ocorrer a simulacao e, nesse caso, o sacramento naoaconteceu. Materia dos sacramentos e o que se usa para; eaquilo que serve como sinal sensivel (na penitencia, sao os pecados dopenitente) e a forma seriam as palavras(a absolvicao). Aquilo que e usado para aadministracao do sacramento. Ex.: agua no batismo; oleo no crisma e uncao dosenfermos, etc. Forma dos sacramentos e o que faz com que osacramento seja o que ele de fato e. E o que da essencia. Seria em cada um dossacramentos o que ele e realmente as palavras usadas, etc.: eu te batizo...;este e o meu corpo..., etc. - Na ordenacao sacerdotaltemos como materia a imposicao das maos e a forma a oracao. - Se a materia e a formaforem invalidas, o sacramento nao existiu. Se faltar um dos dois, o sacramentonao aconteceu. Os Sacramentosda Iniciacao Crista - A vida Crista e umacaminhada Historica que tem o seu ponto de partida na fonte batismal e a suameta e a visao beatifica. - Depois de serevangelizados (Kerigma) os que se convertiam ao cristianismo comecava umapreparacao intensa com o catecumenato que poderia durar por varios anos emGeral 4 anos. - Quando em 313 ConstantinoMagno deu paz a Igreja, e os suditos deveria seguir a religiao dos chefes, umamultidao pediu o batismo. - Resultou dai uma grandemultidao de pagaos batizados. Eram Cristaos de nome, mas conservavam os habitospagaos. - Dai surgiu a necessidadeurgente do catecumenato anual no qual os recem convertidos eram aprofundadosnas principais verdades da fe. Assim se estabelecia um tempo privilegiado paraque os candidatos adultos ao batismo pudessem se preparar bem para o batismo. - Assim nasceu a quaresma,cujo tempo variou ao longo dos seculos, e que encaminhava
as pessoas para aadministracao do batismo ou renovacao das suas promessas, para os que ja tinhamrecebido na noite pascal. A INICIACAO CRISTAO E OCATECUMENATO - A iniciacao Crista dosadultos nao se define como um curso de conhecimentos teoricos, mas como umacaminhada em que, a medida que se vai conhecendo as verdades da fe, se daopassos significativos que se coloca na vida. - DEGRAUS OU PASSOS DOCATECUMENATO 1) O primeiro e quando alguem,que chegou a conversao inicial, quer tornar-se cristao, e e recebido pelaIgreja como catecumeno. 2) O segundo e quando jaadiantado na fe, e quase no fim da catecumenato, e admitido a uma preparacaomais intensa para os sacramentos. 3) O terceiro e quando,completada a preparacao espiritual, recebe os Sacramentos pelos quais o Cristaoe iniciado. BATISMO Titulo I do Batismo Capitulo I da Celebracaodo Batismo 849 860Capitulo II Do Ministro do Batismo 861 863Capitulo II DosBatizandos 864 871Capitulo IV Dos Padrinhos872 874Capitulo V Da Prova e doRegistro do Batismo 875 - 878 DA CELEBRACAO DO BATISMOc. 8491.O batismo e o sacramento, a porta de entrada para todos os demaissacramentos. 2.Ninguem pode ter acesso a outros sacramentos se naotiver recebido a regeneracao em Jesus Cristo. 3.Enecessario para a salvacao e por isto mesmo nao se pode negar o batismo sem umverdadeiro motivo para isso, a quem pedir, a quem estiver devidamente preparadoe a quem nao estiver impedido de recebe-lo. - Ao contrario dos outrossacramentos o batismo e um sacramento que e concedido a todas as pessoas queainda nao tenha sido batizada (Cf. c. 864) - E certo que nao tem nenhumpreceito no codigo que se diga expressamente que todos os homens tem direito a receber o batismo. - Mas entre o homem e Cristoe tambem com a Igreja e seu corpo mistico se da uma relacao objetiva salvifica, de forma que todo homem, por tersido redimido em Cristo, tem direito em relacao aos pastores que lhe abra ocaminho da redencao. - E bom deixar claro que afe e a graca do batismo provem da misericordia de Deus, e por isso os pastoressao administradores da misericordia de Deus em relacao aos fieis.- Portanto se podemos falardo direito de todos a serem batizados podemos dizer tambem do dever juridico deatuacao com direitos e deveres daqueles que receberam o sacramento. - E mesmo porque encontramosna LG 14 que os homens entram na Igreja com o batismo como por uma porta para asalvacao. - Esta necessidade dobatismo para a salvacao e um criterio interpretativo de valor fundamental emrelacao ao tratamento juridico deste sacramento. - O Santo batismo efundamental para toda a vida crista, e o portico da vida no espirito e a portaque abre o acesso aos outros sacramentos. - Pelo Batismo somos libertos do pecado eregenerados como filhos de Deus, nos tornamos membros do corpo de Cristo e somos incorporados a Igreja participando da sua missao. - Por este sacramento obatismo e verdadeiro sinal da regeneracao do homem e sinal atraves do qualsabemos que somos membro da Igreja. OS TRES SACRAMENTOS DA INICIACAO CRISTA - Sao 3 os sacramentos dainiciacao crista: O Batismo, a Confirmacao ou Crisma
por justa causa permita. 2. Noshospitais, a nao ser que o bispo diocesano estabeleca outra coisa, nao secelebre o batismo, exceto em caso de necessidade ou se outra razao pastoral oexigir. Os dois canones anteriores , pretendem estabelecerque primeiramente deve ser ministrado o sacramento do batismo, na Igrejaparoquial, depois no oratorio, e por fim em um lugar digno. - O que podemos entender por grave incomodo? R:Transporte do batizando a Igreja Matriz, o Clima (Neve, calor excessivo, etc.). - O c. 860 batismo em casa particulares: 1 proibeexpressamente a administracao do batismo em casas particulares. So pode ocorrero batismo neste caso com licenca do ordinario em causa grave, quem julga sobrea necessidade grave para fazer o batizado e o ordinario. - Batismo noshospitais: E possivel que em um hospital ou em uma clinica tenha piabatismal, como da a entender o c. 8582. - Ainda em relacao com o batismo,deve ter-se em conta a prescricao do c. 862: Exceto em caso de necessidade, a ninguem epermitido, sem a devida licenca, administrar o batismo em territorio alheio,nem mesmo aos seus suditos. MINISTRO DO BATISMO c. 8601: O ministro ordinariodo batismo e o Bispo, o presbitero e o diacono,sem prejuizo do prescrito no c.530, no 1. - Temos dois tipos de ministro: o ordinario e oextraordinario. Ordinario os ordenados : Bispo, presbitero, diaconos. - Extraordinario quando o ministro ordenado estaausente ou impedido, temos as pessoas encarregadas pelo Bispo de fazer isso; asvezes sao os catequistas, nas terras de missao. - Em caso de necessidade, qualquer pessoa movida dereta intencao, eis porque recusamos veementemente o batismo da Igreja CatolicaApostolica Brasileira e derivadas, porque eles fazem questao de imitar, derepresentar o sacramento. - Qualquer pessoa, ate pagao pode batizar, nao enecessario ser batizado e isto em vista da salvacao que a pessoa esta buscando.Se se admite ate o batismo de desejo, que e quase um auto-batismo, nao haporque nao se admitir que qualquer pessoa batize, porque a pessoa nao estadando algo dela, mas algo que pertence a Igreja, com a propria autorizacaodesta, a Igreja supre. - Ler : Unitates Redintegratio.O ministro neste caso e secundario, a graca edivina, a Igreja administra essa graca, mas ela nao tem monopolio dela ( lerUnitates Redintegratio fls. 308 do Compendio). -As pessoas que em situacao emergencial, com retidao de intencao, ministrarem obatismo, esse batismo e valido. Basta depois comunicar a Igreja e o maximo quese faz e a complementacao dos ritos, para o devido registro no livro debatismos, com as devidas anotacoes a respeito. -Seja qual for o ministro, e sempre alguem que atua in persona Christi e por forca do Espirito Santo. Ao aplicar amateria prescrita para este sacramento e ao pronunciar as palavras da forma, oministro e somente um instrumento. QUEM PODERECEBER O BATISMO 1. Todo ser humano2. Ainda nao batizado porque obatismo imprime carater e uma vez batizado, para sempre batizado, por isso e dese ver se o batismo realizado em outra comunidade e valido ou nao.3. Que ainda esteja vivo naose batiza defunto, que seja ser vivente porque o batismo e sacramento de vivos. -Se o batizado