Pessoal e so ver a imagem e continuar lutando. Pessoal por problemas de ordem pessoal fiquei mei ausente do blog e assim nao pude dar continuidade nele, porem, estou 100% e pronto pra recomecar a nossa longa jornada ruma as aprovacoes.Estamos de volta Conceito de Direito TributarioE um ramo do Direito Publico que rege as relacoes existentes entre o Estado (FISCO) e os particulares (CONTRIBUINTES), tendo por objeto a regular os tributos. O Estado e o sujeito ativo. Ele exige o pagamento do tributo, isso e uma obrigacao de dar. O sujeito passivo nessa relacao e o contribuinte. O direito Tributario e um direito constitucional que trata da regularizacao dos tributos.Receitas Originarias: E a exploracao do patrimonio do proprio estado, tendo como exemplo a concessao de servicos publicos, e tarifas, sendo essas facultativas.Receitas Derivadas: E a Exploracao do patrimonio do particular, tendo como exemplo as multas de transito, reparacoes de guerras, e os tributos, sendo essas obrigatorias.Fato GeradorE uma situacao definida em Lei como necessaria e suficiente para o surgimento da obrigacao tributaria principal (obrigacao de dar). Portanto, e este o motivo que ensejara a cobranca do Tributo.Traduzindo: voce so ira pagar o Tributo se fizer alguma coisa, e essa coisa e o fato gerador.Exemplo: O Exemplo classico que podemos dar e a cobranca do IPVA, ora, se voce e possuidor de um veiculo, este e um fato gerador que ira ensejar na cobranca do Tributo (IPVA).Objeto do Direito Tributario:O objeto do Direito Tributario e regular os tributos.Autonomia do Direito TributarioO Direito Tributario e autonomo por conter regras, normas, principios e regularizacao propria. A CF, em seu artigo 24, I, admite a autonomia do Direito Tributario.Ingresso PublicoIngresso Publico e tudo aquilo que entra para os cofres publicos da Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios, podendo ser de terceiros ou proprios.De terceiros: Sempre sera representado por emprestimo, este emprestimo ira para o ativo contabil. Exemplo: emprestimo com o FMI.Proprios: Sao representados por receitas publicas que se dividem em originarias (sao representadas por tarifas ou precos publicos tarifados de natureza contratual e facultativa), derivadas (podem ser penalidades pecuniarias, tais como, multas, reparacao de guerra, tributos, tendo natureza obrigatoria e coercitiva. Direitos da Personalidade Por: Michel Borges Michelini e Tatiana Marra- Direitos da personalidade:sao os direitos subjetivos da pessoa, de defender tudo o que lhe e proprio, com excecao da defesa de seu patrimonio (vida, nome, etc.)- Rubens Dummond de Franca: voce esta protegendo a integridade (fisica, moral, intelectual) de uma pessoa? Sim = diante de um direito de personalidade.- direitos da personalidade e diferente de personalidade juridica- Personalidade juridica = aptidao (generica) de todo ser humano para ser titular de direitos patrimoniais e extra patrimoniais (da personalidade) - e deveres. - a personalidade nos possibilita ser sujeito de direitos.- apos a 2a Guerra Mundial: os operadores do Direito prestaram atencao no seguinte aspecto: a razao de ser do ordenamento juridico nao poderia mais ser o ter, e sim o que o ser humano e. Despatrimonializacao do Direito Civil.- dignidade da pessoa humana e uma clausula geral (interpretacao de uma norma juridica em qualquer area