ASSEDIO MORAL NOTRABALHO Aoestudar o tema posto se faz necessario preliminarmente definir-mos o assediomoral que no dicionario aduz que: "assedio" significa,entre outras coisas, insistencia inoportuna junto a alguem, com perguntas,propostas e pretensoes, dentre outros sintomas. "Assediar", por suavez, significa perseguir com insistencia, que e o mesmo que molestar,perturbar, aborrecer, incomodar, importunar. Oassedio moral, conceituada por alguns doutrinadores e chamado de manipulacaoperversa ou terrorismo psicologico, ou seja, E a exposicao dos empregadosa situacoes humilhantes e constrangedoras, repetitivas eprolongadas durante a jornada de trabalho e no exercicio de suas funcoes,sendo mais comuns em relacoes hierarquicas autoritarias, em que predominamcondutas negativas, relacoes desumanas e aeticas de longa duracao.Indiscutivelmenteque o assedio moral e ilegal e imoral ha muitos seculos, porem e um assuntomuito novo na seara juridica, inclusive, vem sendo estudado pela doutrina, antesua carencia por leis especificas.Aodeparar com tal questao, vale lembrar alguns requisitos para caracterizar oassedio moral:1- Arealizacao ato abusivo ou hostil.2-Frequencia.3-Duracao.4-Dolo5- Asaude do assediado e atingida (fisica ou psicologia). Diferentementedo assedio moral, a contenda no ambiente do trabalho, que sao as simples discussoesou desavencas esporadicas no ambiente de labor, porem, nao pode haver umafrequencia para nao caracterizar o assedio moral. Podemosexemplificar tal situacao de contenda quando uma chefe, em dias sensiveis, semqualquer paciencia, exalta, perde a paciencia e fala palavra dura ao seusubordinado quem qualquer merecimento, gerando uma simples contenda. Note quetal exemplo pode ocorrer 1 (uma) vez ao mes, nao importando assim em assediomoral, desde que nao seja agressivo em suas atitudes. Valeressaltar que nao ha em que falar em assedio moral quando ocorrediscussao calorosas esporadicas na relacao de trabalho e sim simples contenda.Por Ari Ribeiro, professor, advogado, pos-graduado em Direito Publico eextensao pela FGV - Fundacao Getulio Vagas em Direito do Trabalho. Socio eadvogado do escritorio Ribeiro & Dias Advogados - www.ribeiroedias.adv.br SOBREAVISO EMPREGADO BANCARIO Atualmentemuitos Bancos em seus centros administrativos e tecnologicos possuem turnosnoturnos. Comessa necessidade muitos empregados, na maioria dos casos, na funcao de analista,obrigatoriamente trabalha em regime de sobreaviso. OSobreaviso existe quando o empregado aguarda em sua residencia, em escalaspreviamente estabelecidas, um chamado de urgencia do empregador para prestaralgum trabalho. Paramelhor entender exemplificamos:Empregado labora das 9h00mim as 18h00min, porem,periodicamente fica em regime de sobreaviso, ou seja, em plantoes a distancia,aguardando o chamado do Banco, tendo sua liberdade de locomocao limitada. Osobreaviso pode ocorrer de segunda a sexta-feira e com inicio as 18h00min deum dia com termino as 09h00min do dia seguinte. Ashoras de sobreaviso, inclusive noturno, deverao ser pagas a base de 1/3 daremuneracao normal.Muitosempregados ficam de plantao em suas residencias, porem, nao recebem osobreaviso.Oentendimento dos tribunais e pacifico quanto ao direito do empregado em recebero adicional de sobreaviso, vejamos:Comefeito, o reconhecimento do regime de sobreaviso nao se da exclusivamente peloporte de telefone celular, ou de outro meio de comunicacao, quer fornecido pelaempresa ou nao, mas pela constatacao de que o reclamante estava sujeito aescalas periodicas de plantao, tendo sido acionado para atender aos chamados doempregador fora do horario de trabalho, a denotar efetiva restricao ao direitode livre disposicao das horas de descanso. Destarte, reconheco que o reclamanteesteve de sobreaviso nas escalas de plantao, em dois finais de