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elaborar e executar sua proposta pedagogica.9 - O sistema federal de ensinocompreende as instituicoes de ensino mantidas pela Uniao, as instituicoes deeducacao superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os orgaosfederais de educacao.10 - Entende-se comoestabelecimentos de ensino privados confessionais, as entidades instituidas porgrupos de pessoas fisicas ou por uma ou mais pessoas juridicas que atendem aorientacao confessional e ideologia especificas, sempre sem fins lucrativos.11 - A carga horaria minima anualde 800 hora devera ser ampliada de forma progressiva, no ensino fundamental e medio,para mil e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazomaximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horaria, a partir de2 de marco de 2017.12 - Cabe ao respectivo estabelecimentode ensino, a vista das condicoes disponiveis e das caracteristicas regionais elocais, estabelecer parametro para atendimento da relacao adequada entre onumero de alunos e o professor .13 - O ensino da arte,especialmente em suas expressoes regionais, constituira componente curricularobrigatorio da educacao basica, como definido na Lei 9394/96.14 - De acordo com a LDB, efacultativo a pratica de educacao fisica pelo docente que tenha prole ou comidade maior de trinta anos.15 - O ensino da Historia doBrasil levara em conta as contribuicoes das diferentes culturas e etnias para aformacao do povo brasileiro, especialmente das matrizes indigena, africana easiatica, conforme disposto na LDB.16 - A Lei 9394/96 estabelece quea exibicao de filmes de producao nacional constituira componente curricular obrigatoriointegrado a proposta pedagogica da escola, sendo a sua exibicao obrigatoriapor, no minimo, 2 (duas) horas mensais.17 - A inclusao de novoscomponentes curriculares de carater obrigatorio na Base Nacional ComumCurricular dependera de homologacao do Conselho Nacional de Educacao e de aprovacaopelo Ministro de Estado da Educacao, nos termos previstos na LDB.18 - A LDB estabelece que nosestabelecimentos de ensino fundamental e de ensino medio, publicos e privados,torna-se obrigatorio o estudo da historia e cultura afro-brasileira eindigena. 19 - Na oferta de educacao basicapara a populacao rural, os sistemas de ensino promoverao as adaptacoesnecessarias a sua adequacao as peculiaridades da vida rural e de cada regiao.20 - A educacao infantil, primeira etapa daeducacao basica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da crianca deate 5 (cinco) anos, em seus aspectos fisico, psicologico, intelectual e social,complementando a acao da familia e da comunidade. Gabarito1c 2e 3c 4c 5e 6c 7c 8e 9c 10c 11e 12e 13c 14e 15e 16e 17e18c 19c 20c
"... consiste naverificacao do direito adquirido pelo credor, tendo por base titulos edocumentos comprobatorios do respectivo credito ".Posteriormente, o Decreto no 93.872/1986, em seu art. 36, acrescentouas palavras grifadas no texto "... direito adquirido pelo credor ouentidades beneficiarias..." e "... respectivo credito ou habilitacaodo beneficio.A liquidacao e o que se pode chamar de uma auditoria de bens e servicose tem a finalidade de apurar:a) a origem e o objeto que se deve pagar;b) a importancia exata a pagar; ec) a quem deve se pagar a importancia, para extinguir a obrigacao.A liquidacao da despesa por fornecimentos feitos, obras executadas ouservicos prestados tera por base:a) o contrato, ajuste ou acordo;b) a Nota de Empenho; ec) os comprovantes da entrega do material ou prestacao efetiva doservico.PagamentoConforme o art. 62 da Lei no 4.320/1964, "...o pagamento dadespesa so podera ser efetuado quando ordenado apos sua regularliquidacao.". E preciso observar que a liquidacao da despesa permite a administracaopublica reconhecer a divida como liquida e certa, so entao nasce a obrigacao depagar.De acordo o art. 64 da supracitada lei, " a ordem de pagamento e odespacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa sejapaga." E prossegue em seu unico, " a ordem de pagamento so poderaser exarada em documentos processados pelos servicos de contabilidade."Com a unificacao dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, promovidapelo Decreto no 93.872/ 86, em seu art. 43, ficou estabelecido que a ordem depagamento e dada em documento proprio assinado pelo ordenador de despesas epelo agente responsavel pelo setor financeiro. O documento proprio denomina-se "Ordem Bancaria" edisciplinado pela Instrucao Normativa/STN no 04, de 13.08.2002. O pagamentosera efetuado mediante saque contra a conta unica do Tesouro Nacional, paracredito em conta bancaria do credor, no banco por ele determinado, podendo serefetuado em especie, quando autorizado (ver art. 43 do Decreto no 93.872/ 86).Atualmente, a ordem de pagamento e dada por meio de emissao, no SistemaIntegrado de Administracao Financeira do Governo Federal SIAFI, de ordembancaria autorizada pelo ordenador de despesas e pelo agente responsavel pelosetor financeiro.O Reconhecimento da Despesa PublicaA Lei 4.320/1964, em seu artigo 35, estabelece que pertencem aoexercicio financeiro as despesas nele empenhadas. Em decorrencia dessa determinacao diz-se que na contabilidade publicaadota-se o regime de competencia para a classificacao da despesa.Adicionalmente, a LRF, em seu art. 50, inciso II, determina que a despesa e aassuncao de compromissos serao registrados segundo o regime de competencia.
individuais de trabalho so e licita a alteracao das respectivascondicoes por mutuo consentimento, e ainda assim desde que nao resultem, diretaou indiretamente, prejuizos ao empregado, sob pena de nulidade da clausulainfringente desta garantia.Paragrafo unico - Naose considera alteracao unilateral a determinacao do empregador para que orespectivo empregado reverta ao cargoefetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercicio de funcao deconfianca. manhaTransferencia deempregados: Especiede alteracao objetiva do contrato de trabalho e que esta prevista no artigo469, caput e paragrafos da CLT:Art. 469 - Aoempregador e vedado transferir o empregado, sem a sua anuencia, para localidade diversa da que resultar docontrato, nao se considerando transferencia a que nao acarretar necessariamente a mudanca do seudomicilio . 1o - Nao estao compreendidos na proibicao desteartigo: os empregados que exercam cargo de confianca e aqueles cujoscontratos tenham como condicao, implicita ou explicita, a transferencia, quandoesta decorra de real necessidade de servico. 2o - E licita a transferenciaquando ocorrer extincao doestabelecimento em que trabalhar o empregado. 3o - Em caso de necessidade de servico oempregador podera transferir o empregado para localidade diversa da queresultar do contrato, nao obstante as restricoes do artigo anterior, mas, nessecaso, ficara obrigado a um pagamentosuplementar, nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salarios que o empregadopercebia naquela localidade, enquanto durar essa situacao. Art. 470 - Asdespesas resultantes da transferencia correrao por conta do empregador.Jus variandiJus variandi e oconjunto de prerrogativas empresariais de ordinariamente, ajustar, adequar e ate mesmo modificar as circunstancias e criterios deprestacao laborativa do obreiro, desde que sem afronta a ordem normativa oucontratual, ou, extraordinariamente,em face de permissao normativa, modificar clausulas do proprio contrato detrabalho.Jus variandi ordinario sao as pequenasmodificacoes nas condicoes do contrato de trabalho que nao venham a alterarsignificativamente o pacto laboral, nem importem prejuizo ao operario (pode ser por lei ou nao).Ex: alteracaode horario.Jus variandi extraordinario e a vertente dopoder diretivo e organizacional que diz respeito as mudancas unilaterais dascondicoes do contrato de trabalho desde que autorizadas pela lei. Ex:, ferias coletivas,compensacao de horarios, alteracao na escala de ferias.Temos ai umacaracteristica impar do jus variandi extraordinario com relacao ao ordinario,este pode vir expresso na lei, ou nao disciplinado por ela da a liberalidade aoempregador.
2 dias antes do inicio do periodo das ferias.Art. 129 - Todoempregado tera direito anualmente ao gozo de um periodo de ferias, sem prejuizoda remuneracao. Art. 130 - Aposcada periodo de 12 (doze) meses de vigencia do contrato de trabalho, oempregado tera direito a ferias, na seguinte proporcao: I - 30 (trinta) dias corridos, quando nao houver faltado ao servico mais de 5 (cinco) vezes; II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas; III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e tres) faltas; IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas. 1o - E vedado descontar, do periodo de ferias, as faltas do empregadoao servico. 2o - O periodo das ferias sera computado, para todos os efeitos, como tempo de servico. Art. 130-A. Na modalidade do regime de tempo parcial, apos cada periodo de doze meses de vigencia do contrato de trabalho, oempregado tera direito a ferias, na seguinte proporcao: 25h/semanalI - dezoito dias,para a duracao do trabalho semanal superior a vinte e duas horas, ate vinte ecinco horas; + 22 - 25II - dezesseis dias,para a duracao do trabalho semanal superior a vinte horas, ate vinte e duashoras; + 20 - 22III - quatorze dias,para a duracao do trabalho semanal superior a quinze horas, ate vintehoras; + 15 - 20IV - doze dias,para a duracao do trabalho semanal superior a dez horas, ate quinzehoras; + 10 - 15V - dez dias, paraa duracao do trabalho semanal superior a cinco horas, ate dez horas; + 5 - 10VI - oito dias,para a duracao do trabalho semanal igual ou inferior a cinco horas. < ou = 5 Paragrafo unico. O empregado contratado sob o regime detempo parcial que tiver mais de setefaltas injustificadas ao longo do periodo aquisitivo tera o seu periodo deferias reduzido a metade. Art. 131 - Nao sera considerada falta ao servico,para os efeitos do artigo anterior, a ausencia do empregado: I - nos casos referidos no art. 473; Il - durante o licenciamentocompulsorio da empregada por motivo de maternidadeou aborto, observados os requisitos para percepcao do salario-maternidadecusteado pela Previdencia Social; III - por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo InstitutoNacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipotese do inciso IV do art.133; IV - justificada pela empresa,entendendo-se como tal a que nao tiver determinado o desconto do correspondentesalario; V - durante a suspensaopreventiva para responder a inquerito administrativo ou de prisao preventiva, quando forimpronunciado ou absolvido; e VI - nos dias em que nao tenhahavido servico, salvo na hipotese do inciso III do art. 133. (licenca maior que 30 dias)Art. 132 - O tempo de trabalho anterior aapresentacao do empregado para servico militar obrigatorio sera computado noperiodo aquisitivo, desde que ele compareca ao estabelecimento dentro de 90(noventa) dias da data em que se verificar a respectiva baixa. (Redacaodada pelo Decreto-lei no 1.535, de 13.4.1977)Art. 133 - Nao tera direito a ferias o empregado que, nocurso
art7 IV e VI CF/8839 b Art. 457 CLT40a Art. 6o CLT41c Lei8.630/9342a art 475 e 473 da CLT 43cdoutrina44eLei 6.019/74 e Decreto 73.841/74.45c art. 1- LC 150/201554 e Resolucao 198/2014.
fisica,arte, sociologia e filosofia. 18 - O ensino da lingua portuguesa e da matematica seraobrigatorio somente nos dois anos do ensino medio, assegurada as comunidadesindigenas, tambem, a utilizacao das respectivas linguas maternas.19 - A carga horaria destinada ao cumprimento da BaseNacional Comum Curricular nao podera ser inferior a mil e oitocentas horas dototal da carga horaria do ensino medio, de acordo com a definicao dos sistemasde ensino.20 - Os conteudos, as metodologias e as formas de avaliacaoprocessual e formativa serao organizados nas redes de ensino por meio deatividades teoricas e praticas, provas orais e escritas, seminarios, projetos eatividades on-line, de tal forma que ao final do ensino medio o educandodemonstre dominio dos principios cientificos e tecnologicos que presidem aproducao moderna.21 - O curriculo do ensino medio sera composto pela BaseNacional Comum Curricular e por itinerarios formativos, que deverao serorganizados por meio da oferta de iguais arranjos curriculares, conforme arelevancia para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.22 - Na educacao superior, o ano letivo regular, dependentedo ano civil, tem, no minimo, duzentos dias de trabalho academico efetivo, excluidoo tempo reservado aos exames finais, quando houver.23 - Nas instituicoes publicas de educacao superior, oprofessor ficara obrigado ao minimo de vinte horas semanais de aulas.24 - Inadmite-se a terminalidade especifica na educacaoespecial.25 - A oferta de educacao especial, dever constitucional doEstado, tem inicio na faixa etaria de zero a seis anos, durante a educacaoinfantil.26 - Os aluno da educacao especial tem acesso limitado aos programassociais suplementares disponiveis para o respectivo nivel do ensino regular.27 - A LDB estabelece que e exclusiva a competencia deEstados e Municipios para promover a formacao inicial, a continuada e acapacitacao dos profissionais de magisterio.28 - A formacao docente, inclusive para a educacao superior,incluira pratica de ensino de, no minimo, trezentas horas.29 - Os sistemas de ensino promoverao a valorizacao dosprofissionais da educacao, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutose dos planos de carreira do magisterio publico ingresso preferencialmente porconcurso publico de provas e titulos.30 - A Uniao aplicara, anualmente, nunca menos de dezoito, eos Estados, o Distrito Federal e os Municipios, vinte e cinco por cento, ou oque consta nas respectivas Constituicoes ou Leis Organicas, da receitaresultante de impostos, compreendidas as transferencias constitucionais, namanutencao e desenvolvimento do ensino publico.
velarpela dignidade da crianca e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquertratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatorio ou constrangedor.18 - Entende-se por castigo fisico aacao de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da forca fisica oupsicologica sobre a crianca ou o adolescente.19 - Em qualquer caso, a permanencia dacrianca e do adolescente em programa de acolhimento institucional nao seprolongara por mais de 2 (dois) anos.20 - E direito da crianca e doadolescente ser criado e educado no seio de sua familia e, excepcionalmente, emfamilia substituta, assegurada a convivencia familiar e comunitaria, emambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
nao podera exceder o percentual de 50% a da hora normal. e) Entre duas jornadas de trabalhohavera um periodo minimo de oito horas para descanso.19 - Sr. Q e empregado sindicalizado, tendo ciencia das suas obrigacoes edas do seu empregador. Nos termos da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), edever do empregador descontar da folha de pagamentos dos seus empregados acontribuicao sindical, a cada ano, todo mes dea) janeirob) fevereiroc) marcod) abrile) maio20 - Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, previstos noart. 7o da Constituicao Federal de 1988, assinale a alternativa correta.a) Redutibilidade do salario, independente de convencao ou acordocoletivo.b) Protecao do salario na forma da lei, constituindo crime sua retencaoculposa.c) Remuneracao do trabalho noturno superior a do diurno, em indice nuncainferior a 50% do diurno.d) Remuneracao do servico extraordinario superior, no maximo, em 50% a donormal.e) Prazo prescricional de cinco anos, para trabalhador urbanos e rurais,ate o limite de dois anos, apos a extincao do contrato de trabalho, quanto aoscreditos das relacoes de trabalho.21 De acordo com previsao constitucional, o descanso semanal remuneradodeve ser concedidoa) preferencialmente aos sabados.b) preferencialmente aos domingos, salvo em semana em que o domingocoincida com feriado.c) alternativamente aos sabados e aos domingos.d) exclusivamente aos domingos.e) preferencialmente aos domingos.22 - O empregado que nao recebe os salarios da empresa empregadora poderapleitear o pagamento por parte de outra empresa que pertenca ao mesmo grupoeconomico de sua empregadora, embora nao tenha prestado servicos a essaempresa?a) Nao, porque o empregado nao prestou servicos para a outra empresa dogrupo economico.b) Sim, desde que essa responsabilidade esteja expressamente prevista nocontrato de trabalho.c) Nao, visto que sao empresas com personalidade juridica propria, naohavendo previsao legal para tal responsabilidade.d) Sim, respondendo a empresa do grupo de forma solidaria, por forca dedispositivo legal trabalhista.e) Sim, havendo apenas a responsabilidade subsidiaria da empresa do grupoque nao foi empregadora.
situacionald) operacionale) transcendental58 - A moralidade administrativa tem porcaracteristica:a) ser subjetivab) ser objetivac) ser comumd) flexibilidadee) definida pelo sentimento pessoal59 - Um contrato administrativo tem acaracteristica de:a) nao contem clausulas exorbitantesb) ser unilateralc) sempre de adesaod) contem clausula de equilibrio financeiroe) obrigatoria para toda contratacao publica60 - Funcao administrativa que tem a prerrogativade estabelecer objetivos de longo, curto e medio prazos:a) direcaob) coordenacaoc) planejamentod) direcaoe) comunicacao1b 2a 3b 4d 5e 6e 7d 8a 9b 10b 11a 12e 13a 14d 15b16a17d 18b 19 c 20e 21e 22d 23a 24c 25b 26b 27d 28d 29b 30d 31c 32a 33a 34b 35e36b 37a 38e 39d 40d 41d 42b 43c 44d 45a 46c 47b 48b 49c 50a 51c 52c 53a 54d 55c56a 57b 58b 59d 60c
Nao tenha pressa com o amor. Ate mesmo nos contos de fadas, o final feliz acontece sempre na ultima pagina. Se nada der certo vou beber cimento com vodka pro coracao virar pedra. A Perfeicao existe ?Sim aos olhos de quem ama. Feche os olhos, chegou a hora de parar de sofrer por quem nao merece. E a gente rema, rema, rema e, sem perceber, ja nao saber mais pra onde ir. So sabe remar. Amor e muito mais do que um simples "Eu te amo". Eu estou bem eu realmente gostaria de poder dizer essas palavras sem mentir. O Amor NUNCA machuca, o que machuca e o romantismo e a carencia que as pessoas criaram pela falta de Amor por si proprias. O verdadeiro Amor e puro e infinito, revejam seus conceitos antes de ficarem sofrendo por sentimentalismos e colocando a culpa numa palavra que nao entendem. Sabe quando escondem a bagunca debaixo do tapete? Entao a minha eu escondo de baixo de um sorriso!- Coldplay Eu aceito perde todos, menos voce. A maioria so da valor quandoperde ! Eu amo meu amigos , pois eles q me levatam quando falta chao e quandoestou pra cair em armadilhas , e e muito importante ter amigos , pois ninguemvive sozinho , e dificil falar de verdadeiros amigos , sabendo q uns hoje naoestam comigo no meu dia a dia na escola, e sabendo q no ano de 2011 eu perdereimuitos , q cada um ira seguir sua vida ! e bom ver as fotos , lembrar dahistoria de cada uma , e saber q temos amigos, aqueles que estaram em seucoracao por muito tempo, q fizeram voce ir todo dia pra escola , pra igreja ! eq perder eles sera o fim de tudo, mais temos q manter contadoabsuluto , pois o verdadeiro valor da felicidade e ser FELIZ e quem te faz feliz? nao sei voce mais pra mim, todos meus amigos me fazem felizes, mesmo con asbrigas q acaba fortalecendo mais e mais , eu vou sentir muita falta deles , maisse eles me fizeram o que eu su agora, eu vou utilizar a minha experiencia para fazer novos amigos, uns te ligaram asvezes , depois alguns e-mails por meses, ate cada um deles perderam o contatototalmnete, e seus filhos, netos , perguntaramao ver as fotos da zuera , brincadeira , amor fratenal , quem sao eles ? e semduvida eu vou resposnder , FORAM OS MELHORES AMIGOS DA MINHA VIDA,AQUELES QUE ME AMAM ATE HOJE , E QUE SABE QUE ESTOU COM A MINHA VIDA, E MESMONAO OS CONHECENDO TE AMA TAMBEM !! Musica do dia 20/12/09 25/05 O que se pensa do Natal em nossos dias?A lenda do Papai Noel, a arvore de Natal, as decoracoes brilhantes e o azevinho, bem como a troca de presentes, tudo isso expressa para nos o espirito desse dia comemorativo; mas o verdadeiro espirito do Natal e muito mais profundo. Ele se encontra na vida do Salvador, nos principios que Ele ensinou, em Seu sacrificio expiatorio que e o nosso grande legado.Ha
muitos anos, fizeram esta importante declaracao:O Natal, e ao mesmo tempo retrospectivo e profetico um lembrete de dois grandes e solenes eventos, que ainda hao de ser considerados universalmente como os mais grandiosos e maravilhosos acontecimentos da historia da raca humana. Esses eventos foram [pre-ordenados] para acontecerem neste planeta antes de ele ter sido criado.Um deles foi a vinda do Salvador no meridiano dos tempos, para morrer pelos pecados do mundo; e o outro e o futuro advento do Redentor ressuscitado e glorificado, para reinar na Terra como o Rei dos reis.Na breve epistola de Paulo aos galatas, ele mostrou-se muito preocupado com a aparente descrenca deles e o abandono de seus ensinamentos referentes a Cristo.Ele escreveu para eles: E bom ser zeloso, mas sempre do bem, e nao somente quando estou presente convosco. Meus filhinhos, por quem de novo sinto as dores de parto, ate que Cristo seja formado em vos.Em outras palavras, Paulo expressou-se como se sofresse dores e ansiedade ate que Cristo fosse formado neles. Essa e outra forma de se dizer em Cristo, conforme essa expressao e usada repetidamente por Paulo em seus escritos.E possivel Cristo nascer na vida de um homem, e quando isso realmente acontece, esse homem esta em Cristo Cristo esta formado nele. Isso pressupoe que tomemos Cristo em nosso coracao e facamos com que Ele seja um contemporaneo vivo de nossa vida. Ele nao e apenas uma verdade geral ou fato historico, mas o Salvador dos homens de todo o mundo e de todas as epocas.Quando nos esforcamos para ser semelhantes a Cristo, Ele e formado em nos; se abrirmos a porta, Ele entrara; se buscarmos Seu conselho, Ele nos aconselhara. Para que Cristo seja formado em nos, precisamos acreditar Nele e em Sua Expiacao. Essa crenca em Cristo e o cumprimento de Seus mandamentos nao sao coisas que nos restringem.Por elas, os homens se tornam livres. Esse Principe da Paz espera para dar-nos paz de consciencia, que pode tornar cada um de nos um meio de transmissao dessa paz.O verdadeiro Natal acontece para aquele que adota Cristo em sua vida como forca motivadora, dinamica e vivificante. O verdadeiro espirito do Natal encontra-se na vida e missao do Mestre. Prossigo com a definicao que o escritor da para o verdadeiro espirito do Natal:E um desejo de sacrificar-se pelos outros, de prestar servico, de ter um sentimento de fraternidade universal. Consiste na disposicao de esquecer o que outros lhe fizeram e lembrar-se apenas do que os outros fizeram por voce; de ignorar o que o mundo lhe deve, e de pensar apenas (...) em seus deveres a medio prazo e em sua chance de fazer o bem e auxiliar seu proximo agora ver que seu proximo e tao bom quanto voce, e tentar enxergar o coracao dele, e nao apenas a aparencia fechar seu livro de magoas contra o universo e olhar em volta para procurar um lugar para plantar algumas sementes de felicidade e seguir adiante sem se fazer notarEm sua reflexao sobre a epoca do Natal, James Wallingford escreveu o seguinte: O Natal