DATA: 10-02-10ConceitosConceito de direito processual: Maria Helena Diniz conjugado pela jurisdicao, pelo estado juiz. Acao demandante e da defesa do demandado.Conceito do direito processual penal: Capez: conjunto de principios e normas que disciplinam a composicao das lides penais, por aplicacao do direito penal.Conceito do direito processual penal prof. Jose Frederico: conjunto de principios e normas que regulam a aplicacao jurisdicional do direito penal.Historia do Processo penalEle e de 1940. Grecia antiga ja fazia distincao de delitos publicos e delitos privados. E hoje eu posso fazer essa destinacao? Sim. Na Grecia os privados eles eram relevantes, e ai ficava a merce do ofendido. Ja nos publicos e aqueles publicos que geralmente eram os crimes mais greves. Importante nessa epoca e a participacao dos cidadaos nos juris. O principio do contraditorio nasceu aqui, na epoca da Grecia.Se no julgamento julgando crime contra o estado, se caso houvesse empate, prevalecia a absolvicao. Aqui nasceu principio do indubio pro reu.Apos a Grecia, vamos a Roma. Aqui tambem ocorriam as distincoes dos delitos publicos e privados. Comecou aparecer tribunais distintos. Se for privado o estado fazia a arbitragem. Com relacao aos delitos publicos sofreu certa evolucao, entao no inicio da monarquia inexistia qualquer limitacao no poder de julgar. O reu nao tinha direito nenhum. Ja no final deste periodo o reu quando condenado ele poderia apelar ao povo para ter a decisao reformado pela propria sociedade romana. Depois tivemos a republica romana. Os julgamentos quase sempre eram publicos, e os julgamentos se destacavam pela oralidade. O julgamento passou a ser pelo senado, que comecou a surgir os tribunais.Ler o livro a cidade antigaImperio Romano: com o tempo o magistrado foi invadindo a esfera do acusado, ou seja, ele acusava e julgava o que nao ocorre nos dias atuais. Fazia tortura ao reu que mentia, foi aqui se criou a prisao preventiva.ROMA SE DESTACOU NO SISTEMA INQUISITIVO.1- Germanicoa confissao era um elemento suficiente para eventuais condenacoes. No nosso processo penal de hoje a confissao nao e elemento suficiente para condenacao.2- Canonimo seculo XII influencia da igreja. dto penal da igreja serviu de dominacao politica.estabeleceu a tortura.3- Processo penal moderno XVIII periodo humanitario do dto penal q prevalece ate os dias de hoje. Deve haver uma conciliacao deste dto penal cm as exigencia da justica e tbm com os principios da humanidade, neste periodo apareceu os pensadores como MOTESQUIOU ,q elogiava o MP .BECCARIA, ele dizia q nao pode existir tortura ou nem juizo de deus e nao tem testemunha secreta.ele defendia q teria q haver prova material e formal com indicios de autoria.VOLTRIERI,o juiz nao tem motivo de se tornar inimigo do reu pois o juiz tem q ser imparcial.ainda neste dto penal moderno temos o codigo de Napoleao.dizia q acao penal publica deve ser exclusivo de titularidade do MP.e nasce o sistema misto.ele inquisitorio na fase preparatoria e passa para acusatorio.4- BRASILa base e aquele de Portugal. tbm temos q observar o codigo de SAO SEBASTIAO,q dizia quem fosse de posses era isento de pena.INDEPENDENCIA,1832 tem noticia do 1o codigo processo criminal onde todo era decidido no