A Justica Federal condenou, liminarmente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama) pela omissao na fiscalizacao do tratamento e destinacao dos residuos provenientes do Porto do Itaqui, em Sao Luis. De acordo com a decisao, residuos estao sendo descartados de forma irregular no Aterro da Ribeira, ocasionando danos ao meio ambiente e a saude da populacao.A condenacao e resultado da acao civil publica proposta pelo Ministerio Publico Federal no Maranhao (MPF-MA), com pedido de liminar, para que o Ibama apresente um cronograma das atividades e sua execucao, referente a fiscalizacao e controle ambiental do tratamento, transporte e descarte dos residuos do Porto do Itaqui, inclusive residuo de bordo. Alem isso, o Ibama devera desenvolver um relatorio sobre irregularidades das atividades do porto, indicando medidas necessarias para que nao haja danos ao meio ambiente.A Empresa Maranhense de Administracao Portuaria (Emap) afirma que as empresas credenciadas para a retirada de residuos do porto tem licenca concedida pelo orgao de controle ambiental, responsavel por fiscalizar a destinacao desses residuos.Pelo risco de ampla degradacao do meio ambiente e risco a saude da populacao, a sentenca inicial da 8a vara da Justica Federal acolheu integralmente os pedidos do MPF-MA. Assim, foi determinado que o Ibama cumpra seu papel em fiscalizar e controlar os residuos do Porto do Itaqui, indicando a classificacao e a ocorrencia de material nocivo ou perigoso, bem como recomende medidas necessarias aos responsaveis pelo terminal portuario.(Fonte:G1 MA). Com o tema "Agua, Energia, Meio Ambiente, Cidadania e Educacao", VI Semana do Meio Ambiente ocorrera em junho em Chapadinha.A realizacao da VI Semana do Meio Ambiente ja tem data marcada para os dias 3, 4 e 5 de junho, nos municipios de Chapadinha, Mata Roma e Sao Benedito do Rio Preto, com o tema "Agua, Energia, Meio Ambiente, Cidadania e Educacao". O evento tem o objetivo produzir informativos que levem a comunidade refletir e evidenciar questoes da sociedade sobre a tematica. As inscricoes sao gratuitas.O evento contara ainda com a presencas de alunos dos 8o periodo do curso de Ciencias Biologicas e alunos do 5o periodo do curso de Servico Social do Instituto Superior de Coelho Neto. Farao parte ainda da semana o coordenador do curso de Biologia da UFMA, o professor Claudio Goncalves, e os professores do Campus de Chapadinha, Rosane Claudia, Daiane Fossattidall e a representente da Secretaria Municipal de Educacao de Chapadinha, a professora Aline Georgiane da Silva.A programacao do evento sera em micro-aulas com temas objetivos que contemplarao a Semana do Meio Ambiente. No dia 3 de junho, no periodo da manha, o evento sera na Cidade de Chapadinha. No dia 3, no turno vespertino, o evento ocorrera no municipio de Mata Roma e, no dia 5, em Sao Benedito do Rio Preto, durante todo o dia.Com a parceria dos municipios do entorno das cidades, sao esperadas para o evento mais de 700 pessoas para debater questoes sobre agua, energia, meio ambiente, cidadania e educacao. Segundo o coordenador geral do evento, o professor Mabson de Jesus Gomes dos Santos, a contribuicao desse evento para sociedade e de