Concorrencia desleal?Perto ao condominio onde moro ha um trailer que vende pastel (Pastel da TiaNeuza) e do outro lado da avenida tambem ha uma loja da franquia Subway. Oproprietario do pastel relatou que o proprietario da franquia Subway tinhareclamado por julgar a situacao como concorrencia desleal.Conversando com minha noiva ela compreendeua reclamacao do dono do Subway, afinal ele supostamente paga aluguel, IPTU,salarios e encargos trabalhistas, e, alem de tudo isso ele nao pode reduzir opreco por fazer parte de uma franquia. Enquanto o dono do pastel, teoricamente,so trabalha de quinta a domingo e nao tem restricao quanto a precificacao dopastel. Disse ela: E obvio que o dono do Subway iria reclamar.Eu poderia utilizar o caso para discorrersobre diversas coisas: efeitos da politica monetaria expansionista, cicloseconomicos, entre outros... Mas ater-me-ei a questao da concorrencia, aointervencionismo/protecionismo e seus efeitos de modo simplificado.Primeiro e importante analisar os doisestabelecimentos ainda que por suposicoes e superficialmente. Podemos adotara analise da minha noiva sobre o Subway: aluguel, IPTU, taxa condominial,salarios e seus encargos, e, precos tabelados. Tudo isso entra no calculo docusto de investimento para manter o estabelecimento funcionando. Obviamenteesse calculo e refletido no preco final de seus produtos, apesar de nacontabilidade essas despesas nao fazerem parte do calculo do Custo daMercadoria Vendida (CMV), ou seja, do custo dos produtos em si. Agora e a vezdo pastel: utiliza area publica, e deve pagar seus funcionarios por diarias...A primeira vista parece que o dono do Subway tem absoluta razao, mas nao e bemassim. A analise do pastel deve considerar: Prestacao do trailer, IPVA (licenciamento e Seguro DPVAT), por ser mais de doisdias por semana ha vinculo empregaticio, portanto paga o salario da categoria edemais encargos.Ja com essa analise superficial epossivel perceber que os custos de investimento nos dois estabelecimentos saoonerosos e exigem um bom planejamento dos proprietarios, assim como todoempreendimento em CNTP. Ate aqui nada que justifique a acusacao deconcorrencia desleal. Alguem poderia dizer que e desleal porque o preco dopastel e inferior ao dos sanduiches visto que os precos dos sanduiches saovariados e o do pastel e um so para todo o cardapio. Ora, nao foi exatamentecom a estrategia de oferecer um produto mais barato no mercado que a RedeSubway conseguiu ser o sucesso que e hoje em praticamente todo o Brasil eespalhado pelo mundo inteiro? Mais uma vez e questao de planejamento egerenciamento, portanto ainda nao temos nada que justifique a acusacao.Afinal o que seria uma concorrenciadesleal? Primeiro teriamos que ter uma concorrencia direta (produtos iguais oumuito semelhantes, exemplificando: Subway X Quiznos) e nao indireta, poisapesar de ambas pertencerem ao ramo alimenticio seus produtos nao sao semelhantes,podemos classificar como uma concorrencia indireta. So entao poderiamos, talvez, considerar uma concorrenciadesleal se houvesse a pratica de preco predatorio, uma especie de dumping em que a empresa ao entrar nomercado assume o prejuizo por praticar precos abaixo do custo com a finalidadede quebrar as concorrentes (algo semelhante ao que a Gol foi acusada na epocaem que entrou no mercado: Varig acusa Golde pratica de "dumping"). Dito isso torna-se dificil consideraro Pastel da Tia Neuza como um concorrente desleal da gigantesca