Por Cris Faustino[1]A nova Camara de Vereadores deFortaleza escolheu como seu presidente, para os proximos dois anos, o VereadorWalter Cavalcante, vinculado ao movimento Provida, grupo politicoultraconservador, com forte vies moralista e religioso e que tem como uma de suasprincipais mobilizadoras nacionais, Lenise Garcia, tambem membro do gruporeligioso internacional Opus Dei.Atualmente, uma das pautas dessemovimento e incidir junto ao poder legislativo (em suas diferentes instancias),sobre as propostas de reforma no Codigo Penal que sinalizam avancos nadescriminalizacao da pratica do aborto e na consequente ampliacao daspossibilidades de acesso das mulheres aos servicos de saude, de acordo com suasnecessidades, como e o caso dos servicos publicos para o abortamento seguro. Aprincipal meta do Provida e manter perseguidas e sujeitas a prisao, as mulheresque praticam aborto, negando-lhes o acesso aquilo que realmente necessitam: osservicos de saude publica e de qualidade. Por motivos obvios essa meta doProvida atenta principalmente contra as mulheres pobres e negras.O presidente da Camara e osvereadores, em pleno processo de transicao para os mandatos 2013-2016, elevarama cidade de Fortaleza a icone do moralismo, da misoginia e perseguicao asmulheres, impondo as suas cidadas e cidadaos nao so um ataque ao direito de terdireitos reprodutivos, mas tambem aos direitos de acesso a informacao eigualdade no debate sobre a tematica do aborto. Trata-se da aprovacao, em 18 deDezembro de 2012, do Projeto de Lei 0223/2012 que institui a Marcha pela Vidacontra o Aborto no calendario oficial de eventos do Municipio de Fortaleza.Desconsiderando e sonegando do debatepublico os graves problemas que a criminalizacao do aborto tem gerado paramulheres e meninas, o atual Presidente da camara, que e o autor do projeto,assim como os vereadores que votaram a seu favor, assumiram os principiosreligiosos e moralistas como base da discussao, e as ideias de gruposreligiosos como as mais prioritarias no que se refere aos direitosreprodutivos. Instituiram a fe religiosa como determinadora de um tema taoimportante para a democracia brasileira, que e o basico direito das pessoas dedecidirem sobre seu processo reprodutivo.Ironicamente o projeto propoe que atal Marcha que defende a violencia contra as mulheres que abortam (porquehostilizar e aprisionar pessoas de bem e violencia hedionda e, no caso,violencia coletiva contra um grupo especifico), ocorra no mes de novembro,quando a cidade de Fortaleza e os movimentos de lutas por igualdade comemoram,no Brasil inteiro, dois importantes simbolos do esforco de superacao dasinjusticas: o 20 de Novembro da Consciencia Negra e o 25 de Novembro de Lutapelo Fim da Violencia Contra as Mulheres. Ambas as datas sao momentos importantespara que as mulheres negras e pobres se manifestem contra as opressoes de queforam vitimas historicas: do estupro colonial, a violencia domestica, aperseguicao e aprisionamento por decidir sobre sua propria reproducao. Osparlamentares nao poderiam ser mais infelizes em relacao as lutas das mulheres,portanto.Um legislador/a que minimamente sepreocupa em fazer de seu mandato uma pratica democratica tem a obrigacao debuscar compreender em sua complexidade os assuntos sobre os quais decide, naopodendo tratar as necessidades e interesses dos grupos vulnerabilizados comomoeda de troca e promocao politica. A democracia exige que a pratica politicado legislativo se baseie no dialogo com a pluralidade da sociedade civil paradecidir com