Comissao aprova ampliacao de lista de doencas incapacitantes para o trabalhoEntre as enfermidades incluidas na lista, que dariam direito a aposentadoria por invalidez, estao esclerose sistemica e doenca pulmonar cronica.A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou na quarta-feira (4) proposta que aumenta a lista de doencas incapacitantes, que dao direito a aposentadoria por invalidez. O texto inclui: hepatologia grave; doenca pulmonar cronica com insuficiencia respiratoria; amputacao de membros inferiores ou superiores; miastenia (perturbacao da juncao neuromuscular) grave; acuidade visual, igual ou inferior a 0,20 em um ou nos dois olhos, quando ambos forem comprometidos; e esclerose sistemica.Atualmente, duas leis definem as doencas graves, contagiosas ou incuraveis que dao direito a aposentadoria: a 8.112/90, que se refere aos funcionarios publicos, e a 8.213/91, que regulamenta os planos da Previdencia Social para o setor privado.A proposta se baseia em pesquisas efetuadas em unidades de juntas medicas e em consultas a especialistas que atestam tratar-se de doencas que comprometem seriamente a capacidade laboral, sustenta o relator na comissao, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).Ele chama a atencao para um possivel vicio de iniciativa em relacao a parte que trata dos servidores publicos, uma vez que a iniciativa deveria ser do Poder Executivo e nao do Legislativo. A proposta aprovada e o Projeto de Lei 4082/12, do deputado Arnaldo Faria de Sa (PTB-SP). Como cabe a essa comissao analisar apenas o merito, votamos pela aprovacao, reiterou Lopes.Pelo projeto, ficam isentos do Imposto de Renda os valores do beneficio recebido a titulo de aposentadoria ou pensao por doenca incapacitante de carater permanente. A isencao aplica-se tambem a planos de previdencia complementar e seguro de vida. Ainda segundo a proposta, havendo sequelas fisicas ou psicologicas, o segurado continuara recebendo o beneficio mesmo apos tratamento que afaste os sintomas da doenca.A lei 8.112/90 relaciona como incapacitantes as seguintes doencas: tuberculose ativa, alienacao mental, esclerose multipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no servico publico, hanseniase, cardiopatia grave, doenca de Parkinson, paralisia irreversivel e incapacitante, espondiloartrose anquilosante (lesao entre as vertebras da coluna), nefropatia grave, estados avancados do mal de Paget (osteite deformante) e Sindrome de Imunodeficiencia Adquirida (Aids).A lei que regula o setor privado (8.213/91) traz praticamente as mesmas doencas. Exclui apenas tuberculose ativa e hanseniase, mas inclui contaminacao por radiacao.TramitacaoO projeto, que tramita em carater conclusivo, sera ainda analisado pelas comissoes de Seguridade Social e Familia; de Financas e Tributacao; e de Constituicao e Justica e de Cidadania.Integra da proposta:PL-4082/2012Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias Meus pensamentos sao perfumesQue buscam alguem alem de mimE que no silencio das minhas noites friasTome-me nos bracos e me deixe a fim. Meus pensamentos vagueiamQuerendo refestelar_se com os beijosDe alguem que sacie os meus desejosQue desvende meus mais intimos segredosE que nao se perca pelos vaos dos meus dedos.Meu coracao quer ser amadoMeu corpo geme feito tempestadeCogitando um beijo doce e demorado.Ser Rei num castelo enluaradoTendo alguem, por Rainha e majestade.Meu coracao nao almeja mais sofrimentoNao aguenta mais o frio do cativeiro,Vive batendo triste e descompassado.A procura de um amor puro e verdadeiro,Que me faca sorrir e esquecer a dor do passado. tenha um lindo