Favelas e loteamentos clandestinos em Sao PauloQuestoes com a tematica da expansao do tecido urbano por loteamentos clandestinos, irregulares e por invasoes de terras e recorrente entre os urbanistas. Uma das principais caracteristicas da dinamica socio territorial nas metropoles e o conflito na ocupacao e uso do solo urbano. A precariedade do habitat urbano, demonstrada tambem pelos loteamentos irregulares, espacializa uma das expressoes desse conflito. Um maior conhecimento desse fenomeno urbano pode conduzir a politicas mais eficazes de uso do solo, com impacto positivo na diminuicao da pobreza e possiveis repercussoes no aumento de produtividade da economia.E bastante usual a confusao entre conceitos juridico e urbanisticamente distintos tais como: loteamentos clandestinos, favelas e loteamentos irregulares. Consideram-se clandestinos aqueles que nao obtiveram nenhuma aprovacao por parte do poder publico municipal. Ja as favelas sao fruto de invasao, coletiva ou gradual. Atualmente, em muitas favelas existe comercializacao da terra. Nas invasoes programadas, nao raro a terra invadida e parcelada. Embora a resultante fisica seja similar, como o processo inicial das favelas foi de invasao, nao se pode confundir com loteamento clandestino. O loteamento clandestino nao raro e fruto da acao de um loteador inescrupuloso, pois seus lotes nao sao invadidos, e sim comercializados e este caso merece especial atencao, pois na historia dos loteamentos clandestinos a historia mostra que eles tem sido tolerados e depois anistiados, sem cobrar dos loteadores a infraestrutura que devem ao municipio e aos moradores. Obras sao executadas pelo poder publico, que acabam beneficiando o loteador, permitindo a valorizacao dos lotes remanescentes, mas ate que que consigam essas benfeitorias os moradores percorrem um longo e penoso caminho emaranhados na legislacao e na burocracia dos municipios. Sem duvida, uma politica urbanistica eficiente deve impedir que esse processo continue, garantindo que a producao da cidade se faca de forma adequada.Em tempos onde o foco se tornou a preservacao do meio ambiente e as questoes pertinentes a sustentabilidade, problemas surgidos antes da decada de 40 ainda fazem parte da rotina de parcelamento do solo e mostram a ineficiencia administrativa para solucao, ou pelo menos, diminuicao do problema.Em 1981, a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, levantou processos relativos a 3.567 loteamentos irregulares e clandestinos, cuja superficie total correspondia a 23% do municipio;Atualmente, os numeros sao de 3.142 loteamentos, sendo 19% da area do municipio, de acordo com a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, atraves dos dados divulgados pela Secretaria de Habitacao. Alem de 1.087 corticos espalhados pela capital paulista com condicoes precarias de habitabilidade. O processo de regularizacao dos loteamentos e moroso, e continuara "naufragando" diante da impossibilidade de contencao do problema, evitando que novas areas sejam invadidas e novos loteamentos ilegais criados, por ineficiencia na fiscalizacao, pelo alto deficit habitacional e, principalmente, pelo modelo socioeconomico existente, distribuicao de renda e o preco da terra.A urbanizacao de favelas e loteamentos e uma solucao viavel, que busca melhorias em todos os aspectos, proporcionando qualidade de vida, condicoes de salubridade, preservacao do meio ambiente e a incorporacao do espaco a cidade, um urbanismo real.Para ler a respeito:Um seculo de favela Alba Zalua e Marcos