O estranho caso do ingles que Lewandowski mandou prender e depois soltarO britanico Michael Misick foi detido pela Policia Federal no aeroporto do Rio de Janeiro quando tentava embarcar para Sao PauloDIEGO ESCOSTEGUY, COM FLAVIA TAVARESAs 6 horas do dia 7 de dezembro do ano passado, o britanico Michael Misick foi preso por duas equipes da Policia Federal no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, quando tentava embarcar para Sao Paulo. Os policiais cumpriam ordem do ministro do Supremo Tribunal FederalRicardo Lewandowski. Dias antes, Lewandowski fora alertado pela Embaixada do Reino Unidode que havia um mandado de prisao contra Misick, expedido pela Justica britanica nas diminutas Ilhas Turcos e Caicos, no Caribe. As 40 ilhas que formam o pequeno arquipelago sao um protetorado britanico do tamanho de Belem, Para, que vive do turismo em suas praias exuberantes. Misick, natural de la, foi primeiro-ministro das Ilhas entre 2003 e 2009. Ele fugiu para o Brasil ha dois anos, depois que as autoridades britanicas descobriram que cobrava propina de empresarios interessados em abrir resorts nas Ilhas e pouco antes de a Justica de la mandar prende-lo por corrupcao e formacao de quadrilha. Misick, que tem uma fortuna avaliada em US$ 180 milhoes, recebeu, de oito empresarios, ao menos US$ 16 milhoes em suas contas nosEstados Unidos. Em contrapartida, o governo que ele chefiava autorizou a construcao de resorts de luxo frequentados por famosos, como Bill Gates e Bruce Willis.O Reino Unido, valendo-se de um tratado de extradicao assinado com o Brasil, pediu a Lewandowski, relator do processo, que devolvesse Misick as Ilhas Turcos e Caicos. Nesses casos, a lei preve a prisao como primeira etapa da extradicao, para assegurar que o estrangeiro nao fuja o que se cumpriu naquele dia no Aeroporto Santos Dumont. Para completar a extradicao, bastava que, em seguida, o Reino Unido enviasse ao Brasil um pedido formal, repleto de assinaturas burocraticas, e documentos do processo contra Misick. O Reino Unido mandou a papelada, mas Lewandowski nao mandou Misick para os ingleses. Mandou Misick para casa.O caso de Misick, que era apenas inusitado, ficou estranho no comeco de fevereiro. No dia 6, apesar de um parecer contrario da Procuradoria-Geral da Republica e da tradicao do Supremo nesses casos, Lewandowski, citando um atraso do Reino Unido no envio do pedido de extradicao ao Brasil, mandou soltar Misick. Diante do descumprimento das formalidades essenciais por parte do Estado Requerente (o Reino Unido), previstas no tratado, para a manutencao da prisao do extraditando, consigno que a expedicao do competente alvara de soltura em favor deste e medida que nao pode ser postergada, escreveu. Em situacoes como essa, os ministros do Supremo, cientes dos labirintos da burocracia de Brasilia, costumam manter a prisao, concedendo novo prazo as autoridades do pais interessado. A inovacao juridica de Lewandowski virou constrangimento diplomatico dias depois, quando o Ministerio da Justica repassou ao Supremo a papelada do Reino Unido que fora entregue ao Itamaraty no dia 28 de janeiro, antes de vencer o prazo de 60 dias, estabelecido no tratado entre os dois paises. Os britanicos agiram corretamente: o