Monsanto perde processocriminal contra movimentos sociaisA transnacional entrou com processo criminal contra integrantes deorganizacoes e movimentos sociais em 2005. A decisao do TJ demonstra oreconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio aoprocesso de democratizacao da sociedade brasileira.A transnacional Monsanto estaem mais de 80 paises, com dominio de aproximadamente 80% do mercado mundial desementes transgenicas e de agrotoxicos. Em diferentes continentes, a empresaacumula acusacoes por violacoes de direitos, por omissao de informacoes sobre oprocesso de producao de venenos, cobranca indevida de royalties, e imposicao deum modelo de agricultura baseada na monocultura, na degradacao ambiental e nautilizacao de agrotoxicos.No Brasil, a invasao dassementes geneticamente modificadas teve inicio ha uma decada, com muitaresistencia de movimentos sociais, pesquisadores e organizacoes da sociedadecivil. No Parana, a empresa Monsanto usou a via da criminalizacao de militantescomo forma de responder aos que se opunham aos transgenicos.Na ultima quinta-feira (23),desembargadores do Tribunal de Justica (TJ) absolveram por unanimidade cincomilitantes acusados injustamente pela Monsanto de serem mentores e autores desupostos crimes ocorridos em 2003. A transnacional entrou como assistente deacusacao na acao criminal em resposta a manifestacao de 600 participantes da 2aJornada de Agroecologia, que ocuparam a sede da empresa, em Ponta Grossa, paradenunciar e protestar contra a entrada das sementes transgenicas no estado e aspesquisas ilegalmente realizadas.Foram acusados Celio LeandroRodrigues e Roberto Baggio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST, Jose Maria Tardim, a epoca integrante da AS-PTA Agricultura Familiar eAgroecologia, Darci Frigo, da Terra de Direitos, e Joaquim Eduardo Madruga(Joka), fotografo ligado aos movimentos sociais. Em claro sinal decriminalizacao, a transnacional atribuiu a manifestacao, feita por mais de 600pessoas, como responsabilidade de apenas cinco pessoas, usando como argumento arelacao generica dos acusados com os movimentos sociais.Em sentido contrario, a decisaodo TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos dedireitos na sociedade brasileira. Segundo Jose Maria Tardim, coordenador daEscola Latina Americana de Agroecologia e da Jornada de Agroecologia do Parana,o ato na sede da Monsanto em 2003 e posterior ocupacao permanente da areachamaram a atencao em ambito nacional e internacional para a ilegalidade daspesquisas com transgenicos.Nos anos seguintes asdenuncias, a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca (CTNBio) e equipetecnica ligada ao governo do estado realizaram vistorias detalhadas nosprocedimentos da transnacional. Foram confirmadas ilegalidades que violavam alegislacao de biosseguranca vigente.A area ficou ocupadas portrabalhadores sem terra durante aproximadamente um ano. Neste periodo, oscamponeses organizaram o Centro Chico Mendes de Agroecologia e cultivaramsementes crioulas. Para Tardim, a agroecologia e o caminho da reconstrucaoecologica da agricultura, combatendo politicamente o modelo do agronegocio e dolatifundio.CriminalizacaoA denuncia da Monsanto sefundamentou apenas em materias jornalisticas, sem qualquer outra prova. Assimcom outras acoes judiciais que utilizam a mesma logica, o processo esta baseadona criminalizacao de integrantes de movimentos sociais em situacoes demanifestacao.A empresa participou comoassistente privada no processo, o que ocorre excepcionalmente em processoscriminais, ja que o Ministerio Publico entrou como titular. Esse casodemonstra o grande risco das grandes empresas comecaram a tomar o papel doestado. Elas desequilibram a situacao pelo peso economico e politico queexercem no estado, avalia Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos,considerando tambem a influencia da Monsanto sobre o