ERRO DE TIPO E um erro, um engano, uma falsapercepcao em relacao a elementos do tipo penal, vicia a conduta a tal ponto quea vontade tem q ser interpretada com base nos elementos conhecidos oufalsamente conhecidos pelo agente. A vontade tem por base o conhecimento dascircunstancias do fato. Os fatos conduzem a uma direcao e a consciencia doagente por erro e conduzida a uma direcao diversa. Ex.: pessoa que se confundee dirige carro de desconhecido, pensando que era seu. Houve uma falsa percepcaoda realidade, ela acreditava que o carro fosse o seu, mas nao era. Ela naotinha vontade de subtrair o carro alheio, mas tinha vontade de sair doestacionamento com aquele carro. Para verificar se ha responsabilidade ha duasmodalidades: Erro de tipo vencivel: erro superavel, o agente tinha condicoes de perceber oerro e agir de forma diferente. Nao percebeu o erro por ser negligente,imprudente, mas poderiamos exigir dele que nao cometesse o erro. Tem comoconsequencia a exclusao da tipicidade da conduta dolosa, mas nao tem o condaode excluir a responsabilidade pelo crime culposo, se o tipo penal tiver amodalidade culposa. Ex.: o furto naotem modalidade culposa, portanto mesmo que seja vencivel, nao haresponsabilidade se nao houver o tipo culposo da conduta. Punivel se houverprevisao de tipo penal culposo.Erro de tipo invencivel: insuperavel, a pessoa nao tinha comose dar conta ou nao poderiamos esperar que a pessoa se desse por conta do errono momento. Nesse caso nao se pode responsabilizar, nem a titulo de dolo, nem atitulo de culpa. Ausencia total de tipicidade, de responsabilidade. Naopunivel.I. CRIME CONSUMADOSeidentifica a consumacao quando se tem todos os elementos do tipo penalcaracterizados. Com o preenchimento desses requisitos, a consequencia sera aconsumacao do crime. Ex.: suborno aazulzinho. Corrupcao ativaArt.333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionario publico, paradetermina-lo a praticar, omitir ou retardar ato de oficio:Ocrime foi consumado quando o motorista ofereceu o suborno. O exaurimento docrime e o momento posterior a consumacao em que sobrevem um resultado naoexigido para a configuracao do crime.II. CRIME TENTADOParacompreender o crime tentado temos que entender o iter criminis.II.I. Iter criminis Caminho do crime. Tem duas fases:Fase Interna: o sujeito cogita a pratica delituosae identifica uma finalidade delituosa para sua conduta, ele pensa o que fara ecomo fara para chegar aquele resultado. Ele cogita a possibilidade de cometer ocrime. Ex.: uma pessoa quer mandar dinheiropara o exterior, entao ela pensa em como fazer isso, verifica os caminhos quepode percorrer para atingir a finalidade. Passado esse momento interno, sechega a fase externa.Fase Externa: podemos perceber as condutas, asacoes. Consegue-se identificar os comportamentos porque eles sao externos aoagente. Essa fase externa pode ser dividida em dois tipos de atos: Preparatorios:tudo que for realizado visando a pratica do crime e um ato preparatorio. Ex.: comprar a arma para matar alguem. Executorios:sao aqueles atos descritos no tipo penal, descrito no artigo da lei. Se pergunta o que e punivel? A faseinterna nao e punivel. Na fase externa, o ato preparatorio como regra nao epunivel. A previsao da criminalizacao do ato preparatorio e punivel. Nao ecrime, a nao ser que tenhamos um tipo penal especifico.Moeda