Agora, casais poderao ter dois filhos, mas so se um deles for filho unico. China tambem aboliu os 'campos de reeducacao pelo trabalho'.O governo chines adotou formalmente neste sabado (28) a reforma de sua politica do "Filho Unico". Ate entao, os casais poderiam ter apenas um filho. Agora, a nova politica permite aos casais ter dois filhos, mas apenas se um dos pais for filho unico, informou a imprensa local.A mais alta instancia legislativa da China tambem formalizou a abolicao dos campos de reeducacao pelo trabalho.Chineses enfrentavam, ate entao, a Politica do Filho Unico, que os impedia de escolher o tamanho que a propria familia poderia ter. (Foto: Wang Zhao/AFP)Anunciadas em novembro pelas autoridades, essas importantes medidas foram ratificadas e aprovadas em votacao do Comite Permanente do Congresso Nacional do Povo, o mais importante orgao legislativo do pais, de acordo com a agencia de noticias chinesa Xinhua.A medida e parte de um plano para aumentar as taxas de fecundidade e aliviar a carga financeira sobre a populacao chinesa, que esta envelhecendo em ritmo acelerado.O gigante asiatico com cerca de 1,4 bilhao de pessoas e o pais mais populoso do mundo. O governo chines disse que a politica de limitar as familias a um unico filho cobre 63% da populacao e impediu 400 milhoes de nascimentos desde 1980.Trabalhos forcadosDesde 1957, o sistema de reeducacao pelo trabalho ("Laojiao") permite a detencao de pessoas a ate quatro anos por simples decisao policial.Alvo de multiplos abusos, muito impopulares e denunciados pelas organizacoes de defesa dos direitos humanos, estes campos sao utilizados, sobretudo, pelas autoridades locais contra os contestatarios, os internautas que denunciam a corrupcao ou as pessoas que pedem reparacao por um dano.Um relatorio da ONU publicado em 2009 estimou em 190 mil as pessoas detidas no ambito deste sistema.Estes campos se tornaram superfluos a medida que o sistema judicial do pais se desenvolveu, indicou a Xinhua nesta semana, baseando-se em um texto governamental."As pessoas detidas serao colocadas em liberdade e nao estarao obrigadas a cumprir o resto de sua condenacao", indicou a agencia de noticias. A resolucao se tornara efetiva a partir deste sabado, dia de sua promulgacao."Quase todos os meus conhecidos que estavam nestes campos foram libertados desde o inicio do ano", indicou a AFP Zhao Guangjun, ativista contra o "laojiao".No entanto, especialistas advertiram contra a provavel persistencia na China, com nomes diferentes, de outras formas de detencao arbitraria.A ONG Anistia Internacional advertiu em meados de dezembro que as ilegais "prisoes negras", os campos rebatizados como "centros de reabilitacao para viciados em drogas" e outros locais servirao para deter cidadaos sem nenhuma decisao judicial."O vergonhoso sistema do 'laojiao' faleceu de morte natural, vamos ter cuidado para que nao venha sob outra forma", indicou um jurista chines na rede social Weibo.Filho unicoO comite permanente da ANP tambem adotou neste sabado uma resolucao que "autoriza os casais formados por ao menos um filho unico a ter dois filhos", acrescentou a agencia oficial.Isto marca uma clara flexibilizacao da politica chinesa de planejamento familiar, chamada de "politica do filho unico", adotada ha tres decadas para frear o crescimento