011/1990 - "Dispoe a revisao e elaboracao de planos de manejo e licenciamento ambiental na Mata Atlantica" - Data da legislacao: 06/12/1990 - Publicacao DOU, de 28/12/1990, pag. 25541 Resolucao CONAMA No 010/1990 - "Dispoe sobre normas especificas para o licenciamento ambiental de extracao mineral, classe II" - Data da legislacao: 06/12/1990 - Publicacao DOU, de 28/12/1990, pags. 25540-25541 Resolucao CONAMA No 009/1990 - "Dispoe sobre normas especificas para o licenciamento ambiental de extracao mineral, classes I, III a IX" - Data da legislacao: 06/12/1990 - Publicacao DOU, de 28/12/1990, pags. 25539-25540 Resolucao CONAMA No 008/1990 - "Dispoe sobre padroes de qualidade do ar, previstos no PRONAR" - Data da legislacao: 06/12/1990 - Publicacao DOU, de 28/12/1990, pag. 25539 Resolucao CONAMA No 007/1990 - "Dispoe sobre a Composicao das Camaras Tecnicas". Revogada pela Resolucao no 03, de 1991. - Data da legislacao: 17/10/1990 - Publicacao DOU, de 06/12/1990, pags. 23477-23478 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 006/1990 - "Dispoe sobre a aplicacao de dispersantes quimicos em vazamentos, derrames e descargas de petroleo". Revogada pela Resolucao no 269, de 2000. - Data da legislacao: 17/10/1990 - Publicacao DOU, de 06/12/1990, pag. 23477 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 005/1990 - "Dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha - Rio da Prata/SC" - Data da legislacao: 17/10/1990 - Publicacao DOU, de 06/12/1990, pags. 23476-23477 Resolucao CONAMA No 004/1990 - "Dispoe sobre Acao Civil impetrada contra o cidadao Jose Avila Bassul" - Data da legislacao: 28/06/1990 - Publicacao DOU, de 22/08/1990, pags. 15519-15520 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 003/1990 - "Dispoe sobre padroes de qualidade do ar, previstos no PRONAR" - Data da legislacao: 28/06/1990 - Publicacao DOU, de 22/08/1990, pags. 15937-15939 Resolucao CONAMA No 002/1990 - "Dispoe sobre o Programa Nacional de Educacao e Controle da Poluicao Sonora - SILENCIO" - Data da legislacao: 08/03/1990 - Publicacao DOU, de 02/04/1990, pag. 6408 Resolucao CONAMA No 001/1990 - "Dispoe sobre criterios e padroes de emissao de ruidos, das atividades industriais" - Data da legislacao: 08/03/1990 - Publicacao DOU, de 02/04/1990, pag. 6408 Resolucao CONAMA No 021/1989 - "Dispoe sobre o Calendario de Reunioes Ordinarias do CONAMA, para o exercicio de 1990" - Data da legislacao: 07/12/1989 - Publicacao DOU, de 24/01/1990, pag. 1743 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 020/1989 - "Determina que o IBAMA proceda supletivamente a exigencia do IEA em relacao a prospeccao, lavra e beneficiamento do uraneio de Lagoa Azul (BA)" - Data da legislacao: 07/12/1989 - Publicacao DOU, de 24/01/1990, pag. 1743 Resolucao CONAMA No 019/1989 - "Dispoe sobre a criacao da Camara Tecnica sobre o uso do carvao vegetal, na utilizacao industrial". Revogada pela Resolucao no 03, de 1991. - Data da legislacao: 07/12/1989 - Publicacao DOU, de 24/01/1990, pags. 1742-1743 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 018/1989 - "Dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico Cerrado Pe-de-Gigante/SP" - Data da legislacao: 07/12/1989 - Publicacao DOU, de 24/01/1990, pag. 1742 Resolucao CONAMA No 017/1989 - "Dispoe sobre a destinacao das peles de animais silvestres