e, tambem, distribuidores de produtosfarmaceuticos. Os medicamentos sao classificados como residuos do grupo B, queengloba substancias quimicas que podem apresentar risco a saude publica ou aomeio ambiente, dependendo de suas caracteristicas de inflamabilidade,corrosividade, reatividade e toxicidade.Nao se aplica a fontesradioativas seladas, que devem seguir as determinacoes da Comissao Nacional deEnergia Nuclear (CNEN), e as industrias de produtos para a saude, que devemobservar as condicoes especificas de seu licenciamento ambiental.c. Resolucao RDC No 306,de 07 de dezembro de 2004 - DOU 10/12/2004 25Esta norma sobre oRegulamento Tecnico para o gerenciamento de residuos de servicos de saudeclassifica o descarte de medicamentos inserviveis no grupo B, considerados comoResiduos Quimicos com o seguinte conceito conforme a RDC: sao os residuoscontendo substancias quimicas que podem apresentar risco a saude publica ou aomeio ambiente, dependendo de suas caracteristicas de inflamabilidade,corrosividade, reatividade e toxicidade.Referente a produtosfarmaceuticos, cita os hormonais e produtos antimicrobianos, os citostaticos,os antineoplasicos, os imunossupressores, os digitalicos, os imunomoduladores eos anti-retrovirais, quando descartados por servicos de saude, farmacias,drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os residuos einsumos farmaceuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS no 344/98.Alcanca tambem osdemais produtos considerados perigosos, conforme classificacao da NBR 10.004 daAssociacao Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT) - toxicos, corrosivos,inflamaveis e reativos.Referente a disposicao,diz que os residuos quimicos que apresentam risco a saude ou ao meio ambiente,quando nao forem submetidos a processo de reutilizacao, recuperacao oureciclagem, devem ser submetidos a tratamento ou disposicao final especificos,cujos farmacos sao aqueles citados anteriormente.Por outro lado, osresiduos quimicos que nao apresentam risco a saude ou ao meio ambiente podemser submetidos a processo de reutilizacao, recuperacao ou reciclagem. Osresiduos no estado solido, quando nao submetidos a reutilizacao, recuperacao oureciclagem, devem ser encaminhados para sistemas de disposicao finallicenciados e os residuos no estado liquido podem ser lancados na rede coletorade esgoto ou em corpo receptor, desde que atendam respectivamente as diretrizesestabelecidas pelos orgaos ambientais, gestores de recursos hidricos e desaneamento competentes.Os residuos de produtosou de insumos farmaceuticos que, em funcao de seu principio ativo e formafarmaceutica, nao oferecem risco a saude e ao meio ambiente, conforme definidona norma em seu item 3.1, quando descartados por servicos assistenciais de saude,farmacias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos, devem serdescartados conforme disposto anteriormente.d. Portaria CVS no 21 de10/09/2008 26Esta Norma Tecnicasobre Gerenciamento de Residuos Perigosos de Medicamentos em Servicos de Saudecita diversos trabalhos cientificos sobre a presenca de farmacos ou seussubprodutos no ambiente. Classifica os Residuos de Servicos de Saude (RSS),decorrentes da utilizacao de farmacos ou medicamentos, criando um subgrupo,chamado de Residuos Perigosos de Medicamentos (RPM), como parte do grupo B -Residuos Quimicos de Servicos de Saude, da RDC no 306/2004.RPM sao RSS quimicosque apresentam risco a saude ou ao meio ambiente, conforme item 11.2 daResolucao ANVISA RDC no 306/2004, assim definidos com base no detalhamento dosresiduos especificados no item 11.11 da mesma resolucao e caracterizados porconter os principios ativos listados no anexo II desta norma.Assim, os residuos deprodutos farmaceuticos, medicamentos e similares que nao atendam aos criteriosdescritos no anexo I - Criterios para Caracterizacao dos Medicamentos CujosResiduos Sao Perigosos e que nao contenham os principios ativos relacionados noanexo