Ambiental Municipal daCaieira.MOCAO No 45,DE 11 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta a FundacaoMunicipal do Meio Ambiente, por danos causados a sambaquis e parque da cidadede Joinville.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junhode 2013, aprova mocao de alerta a Fundacao Municipal do Meio Ambiente, pelosdanos causados ao Sambaqui Rio Comprido, Sambaqui Cubatao II e ao Parque Ambiental Municipal daCaieira.MOCAO No 46,DE 11 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta a Comissaodo Patrimonio Historico, Artistico, Arqueologico e Natural de Joinville, pordanos causados a sambaquis e parque da cidade de Joinville.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junhode 2013, aprova mocao de alerta a Comissao do Patrimonio Historico, Artistico,Arqueologico e Natural de Joinville, pelos danos causados ao Sambaqui RioComprido, Sambaqui Cubatao II e aoParque Ambiental Municipal da Caieira.MOCAO No 47,DE 11 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta ao Governodo Estado de Santa Catarina, pela garantia da implementacao urgente do SistemaEstadual de Cultura.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junhode 2013, aprova mocao de alerta ao Governo do Estado de Santa Catarina, pelagarantia da implementacao urgente do Sistema Estadual de Cultura com completarevisao, amplamente discutida com a sociedade catarinense, do sistema definanciamento publico de cultura do Estado.MOCAO No 48,DE 11 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta ao Governodo Municipio de Joinville, pela garantia da implementacao urgente do SistemaEstadual de Cultura.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Governo do Municipio de Joinville,pela garantia da implementacao urgente do Sistema Estadual de Cultura comcompleta revisao, amplamente discutida com a sociedade catarinense, do sistema definanciamento publico de cultura do Estado.MOCAO No 49,DE 11 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta ao IPPUJ Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville, solicitandoconsiderar como prioridade o pensar a cidade para os pedestres e para o uso dabicicleta.A