Paulo Roberto Holz compartilhou a foto de Nda Araucarias.28 min Nda AraucariasSomos um, em meio a varios povos na busca da independencia.Uma, dentre as muitas patrias que surgirao no mapa.Conheca o movimento: www.fb.com/FLNBR | www.meus...Ver mais CONTROLE DOS PODERESJ. VasconcelosNa organizacao politica existem dois campos que devem ser comandados pelos cidadaos. Nao e bastante dar aos cidadaos o poder de decisao. E necessario que tambem tenham o poder de controle dos atos dos administradores, dos legisladores e dos juizes.De forma que destacamos, como pertencentes a soberania dos cidadaos comuns: o Poder Decisorio e o Controle do Poder.A democracia representativa nao garante aos cidadaos comuns meios de reprimir atos irregulares dos detentores dos poderes, nas esferas legislativa, executiva e judiciaria.O Legislativo e o Judiciario nao tem nenhum controle externo. Eles proprios julgam a si mesmos, o que praticamente nao surte nenhum efeito pratico, a nao ser casos de infima importancia; geralmente os seus processos internos atendem a seus interesses corporativos.O Executivo, teoricamente, deveria sofrer controle do Legislativo e do Ministerio Publico. Em alguns casos ate ocorre alguma acao, mas e repleta de carater mais politico do que moral e etico. Quando ocorre um controle e punicao (impeachment), reflete uma grande excecao ou talvez uma unica excecao. Nao e uma regra normal.Se a maioria dos membros do Legislativo for do mesmo partido, nao havera nenhum controle e muito menos punicao.O Ministerio Publico e uma entidade aristocratica, nada democratica. A nomeacao de sua chefia maxima vem da indicacao por interesses politicos e pessoais da chefia do Executivo. Seus membros dispoem de requisitos que sao inimigos mortais da democracia, como nomeacao dos cargos maximos por indicacao da chefia do Executivo, vitaliciedade das funcoes, autocontrole das suas funcoes, julgamentos de seus atos irregulares efetuados pelos pares e foro privilegiado.Ora, um orgao dessa natureza nao pode desempenhar uma missao em defesa dos cidadaos comuns. Nao sao escolhidos livremente pelos cidadaos e se perpetuam nos cargos.Podem se alegar que a democracia representativa tambem dispoe de leis que punem os detentores dos poderes por vontade dos cidadaos. Todavia, neste regime, os cidadaos comuns nao participam do processo nem do julgamento e assim tudo fica no papel e as coisas sao resolvidas corporativamente, uma vez que os cidadaos comuns estao com os seus direitos alienados aos politicos profissionais e aos magistrados (juizes e procuradores). Exemplo disso e o artigo 5, LXXIII, da Constituicao, que estabelece que qualquer cidadao e parte legitima para propor acao popular que vise a anular ato lesivo ao patrimonio publico ou de entidade de que o Estado participe, a moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimonio historico e cultural". Mas quem fara o processo andar e julga-lo viavel? Sao juizes e desembargadores com cargos vitalicios e independentes da vontade dos cidadaos.Logicamente o direito do cidadao e uma falacia e nao prosperara; trata-se na verdade de um direito figurativo para amaciar ou talvez mesmo enganar os cidadaos; a representacao do cidadao comum morre totalmente a poucos passos do seu inicio. Ademais, esse direito, no fundo, se transforma numa armadilha contra o proprio cidadao; aquele que se aventura