CRIMES OMISSIVOS ECRIMES COMISSIVOS No direito ha normas mandamentais(impoem que o agente pratique uma acao, ou seja, se ele omitir-se ele estarainfringindo a norma e entao praticando um crime omissivo) e normas proibitivas (proibemo agente de agir, ou seja, se ele agir estara infringindo a norma e entaopraticando um crime comissivo). Os crimes comissivos sao os mais comuns, porisso, concentraremos a atencao para os omissivos.CRIMESOMISSIVOS Decorremde normas mandamentais. Tem-se duas especies: Crime omissivo proprio: e aquelecrime que esta exatamente na situacao da existencia de uma norma mandamental eo sujeito age de forma omissiva. Quando o poder legislativo impoe uma normamandamental ele quer que a sociedade atue com intuito de solidariedade. Essapessoa tem o dever de agir, tem que fazer o que a norma determina, independentese vai ou nao surgir um resultado. Omissao de socorro e o mais comum (art. 135).Omissao de socorroArt. 135- Deixar de prestar assistencia, quandopossivel faze-lo sem risco pessoal, a crianca abandonada ou extraviada, ou apessoa invalida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou naopedir, nesses casos, o socorro da autoridade publica:Se apessoa que foi socorrida vier a falecer, juridicamente nao ha problema nenhumpara quem a ajudou. A vinculacao nao e com o resultado, e sim com a obrigacaode agir. Por isso e crime de mera conduta. Dever de agir por solidariedade.Outra caracteristica e que nos temos um tipo penal especifico pra ele, umanorma que determine a acao. Crime omissivo improprio: nao se temum tipo penal especifico, em verdade o crime omissivo improprio e a conjugacaode uma norma mandamental ou imperativa com uma norma proibitiva. O crime omissivoimproprio e tambem chamado de crime comissivopor omissao. O crime omissivo improprio decorre da seguinte ideia: o tipopenal do delito e um daqueles tipos que geralmente da origem a um crimecomissivo, mas que no caso concreto tera como consequencia um crime omissivo. Ex.: um homicidio e um crime como regracomissivo, assim como o peculato, furto, lesao corporal, etc. so que em algumassituacoes concretas pessoas serao imputadas por esses crimes sem ter cometidouma acao, e sim, uma omissao. O dever e de agir para evitar o resultado, tantoque se nao sobrevier resultado nao tera crime, porque a responsabilizacao docrime comissivo por omissao e pelo resultado.Art. 13. 2o -A omissao e penalmente relevante quando oomitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe aquem: (Incluido pela Lei no 7.209,de 11.7.1984)a) tenha por lei obrigacao de cuidado,protecao ou vigilancia; (Incluido pela Lei no 7.209,de 11.7.1984) Ex.:o medico quando deixa de atender alguem.b) de outra forma, assumiu aresponsabilidade de impedir o resultado; (Incluido pela Lei no 7.209,de 11.7.1984)Ex.: Vizinho q fica com as criancasenquanto a mae vai ao mercado, se uma das criancas se machuca o dono da casa eresponsabilizado.c) com seu comportamento anterior,criou o risco da ocorrencia do resultado. (Incluido pela Lei no 7.209,de 11.7.1984)Se eu crieiuma situacao de risco eu tenho o dever de agir para que essa situacao nao causedano a ninguem.Esse art.cria uma categoria, que sao os garantidores, essas pessoas tem o dever de agirpara evitar o resultado. Deve-se estabelecer um nexo de