Em resposta a materia do Fantastico, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou uma nota de esclarececimento de alguns pontos. Como: abertura indevida de cursos de qualificacao por parte do MEC, fixacao da jornada de trabalho dos enfermeiros e fiscalizacao dos conselhos regionais. Nota aos Profissionais da Enfermagem BrasileiraEm relacao a reportagem exibida pelo Fantastico, veiculada pela Rede Globo no ultimo domingo (18), o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) considera essencial esclarecer alguns pontos sobre a reportagem:- Cabe esclarecer, inicialmente, que a reportagem exibida pelo Fantastico e de autoria da emissora e nao do Conselho Federal de Enfermagem. A entrevista que concedemos foi editada e a maioria das nossas declaracoes foram cortadas, inclusive aquelas relacionadas ao excesso da jornada de trabalho, baixos salarios e mas condicoes de trabalho.- A partir da nossa denuncia sobre a ma qualidade do ensino, a materia constatou a realidade em relacao a abertura de novos cursos autorizados pelo MEC e pelas Secretarias de Estado, que nao atendem aos criterios exigidos, principalmente no setor privado, criados apenas pela ganancia do lucro facil de muitas instituicoes de ensino.- O Cofen e os Conselhos Regionais de Enfermagem, apesar de nao serem responsaveis pela fiscalizacao de instituicoes de ensino, tem dado um combate sem tregua a baixa qualidade na educacao, conseguindo avancos como a fixacao da carga horaria dos cursos de graduacao em 4000 (quatro mil) horas.- O COFEN tambem firmou um convenio com o MEC para que o Conselho emita pareceres opinativos, que em grande parte sao contrarios a autorizacao de novos cursos ou suas renovacoes.- O Projeto de Lei 2295/00, que trata da fixacao da jornada de trabalho dos Profissionais de Enfermagem em 30 horas semanais, ja foi aprovado pelo Senado Federal e em todas as comissoes da Camara dos Deputados, apos o COFEN e os Conselhos Regionais de Enfermagem terem assumido esta bandeira a partir do ano de 2009, com as demais organizacoes de Enfermagem.- Atualmente, o Projeto esta pronto para ser votado no Plenario da Camara dos Deputados. Porem, este Projeto sofre forte oposicao dos proprietarios de hospitais privados e filantropicas e do proprio Governo Federal, ressaltando que dos 513 deputados, apenas duas Deputadas sao Enfermeiras. Coloca-se tambem que, por iniciativa nossa, junto ao Deputado Federal Mauro Nazif, foi apresentado em 2009 um projeto de lei que trata do piso salarial para a Enfermagem.- Ressalta-se, ainda, que o COFEN tem investido para melhorar a fiscalizacao dos Conselhos de Enfermagem e criou as condicoes para que os Profissionais de Enfermagem pudessem eleger, democraticamente, os dirigentes dos Conselhos Regionais.- O COFEN, atraves da gestao a forca da mudanca, tem o compromisso com a Enfermagem exercida com autonomia, com a valorizacao profissional, fortalecimento da ciencia, da qualidade na assistencia e da formacao profissional e exercida com base em valores eticos.- Por fim, consideramos que o erro profissional e a excecao e nao a regra. No entanto, nao podemos considerar como normal que vidas humanas sejam ceifadas por erros banais no exercicio profissional, que poderiam ser perfeitamente evitados. Nestes casos, mesmo considerando o contexto em que este erro e cometido, nao