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parte ja tenha apresentado o documento contemporaneo ao requerimento administrativo para comprovar a necessidade de afastamento do trabalho.ENUNCIADO 11 -- A outorga de poderes para o foro em geral e poderes especificos permite ao advogado defender os interesses da parte em juizo, sendo desnecessario o minucioso detalhamento do objeto da demanda a ser ajuizada.ENUNCIADO 12 -- Nao e exigivel a apresentacao de memoria pormenorizada de calculo das diferencas postuladas quando da propositura da acao.ENUNCIADO 13 -- A postergacao da analise do pedido de antecipacao de tutela e/ou medida cautelar nao pode ser objeto de regulamentacao por portaria.ENUNCIADO 14 -- Nos Juizados Especiais Federais, a intimacao das partes sobre a RPV (Requisicoes de Pequeno Valor) ou Precatorio nao obsta a seu imediato encaminhamento ao Tribunal.RECOMENDACAO 1 -- O Forum recomenda que as Direcoes de Foro da Justica Federal, por suas Contadorias, atualizem sistemas e planilhas de calculo, especialmente para teses novas que estao sendo acolhidas pelo Tribunal e Turmas Recursais, disponibilizando notas tecnicas para acesso publico.RECOMENDACAO 2 - O Forum deliberou no sentido de que seja recomendada aos juizes federais a adocao das seguintes informacoes nos mandados requisitorios para o cumprimento das execucoes em acoes previdenciarias: 1. Identificacao da parte (segurado/dependente/beneficiario), com data de nascimento e/ou CPF; 2. Tempo a ser incluido averbado ou revisto - conforme item da sentenca a ser citado; 3. Especie de beneficio (a ser concedido, restabelecido, convertido ou revisado); 4. NB (numero do beneficio) - conforme requerimento administrativo; 5. DER (data de entrada do requerimento) ou DIB (data de inicio do beneficio) - em caso de concessao ou conversao; 6. DIP (data de inicio do pagamento) - na via administrativa, das prestacoes vincendas; 7. RMI: (renda mensal inicial) - calculada pela Contadoria ou ser apurada pela AADJ/EADJ do INSS; 8. RMA (renda mensal atual) - em caso de revisao; 9. Prazo para atendimento: 20/45 dias, a contar do recebimento.A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4a. Regiao (COJEF) ainda devera estudar a possibilidade, juntamente com a Corregedoria, de normatizar uma orientacao aos magistrados para que adotem nos mandados requisitorios para o cumprimento das execucoes previdenciarias as informacoes necessarias a implantacao/revisao dos beneficios, a exemplo da Orientacao Normativa/COJEF 01, de 16.10.2008, do TRF da 1a Regiao. Tal medida visa a dar celeridade ao cumprimento das decisoes judiciais, cooperando com a prestacao do servico eficaz pelas Equipes de Atendimento as Demandas Judiciais (EADJ) do INSS.RECOMENDACAO 3 - O Forum recomenda a adocao de medidas para a melhoria da qualidade das pericias na Justica Federal, sugerindo que os medicos peritos, quando realizada a pericia em audiencia, disponham de tempo suficiente para resposta fundamentada aos quesitos e que, preferencialmente, a pericia seja realizada por medico especialista na patologia apresentada pelo autor.Revista Consultor Juridico, 18 de abril de 2011Apoio: www.aprovando.com.br Concursos Publicos e Exames OAB
a razao social da prestadora de servicos que o contratou, mas a real atividade desenvolvida pelo trabalhador terceirizado. Trata-se da aplicacao de principio basico do Direito do Trabalho, denominado de -contrato-realidade-, segundo o qual se buscara verificar as reais condicoes da prestacao dos servicos, mais do que ter em vista aquelas previstas formalmente no contrato. 2. -In casu-, o Regional, nao obstante entender nao configurados os requisitos do art. 3oda CLT para reconhecer a existencia de vinculo empregaticio direto com o banco (ausencia de pessoalidade, subordinacao e remuneracao), descreveu o conteudo ocupacional da funcao exercida pelo Reclamante que, como auxiliar de tesouraria da prestadora de servicos, fazia a conferencia de numerario dos malotes recolhidos, remessas provenientes do caixa rapido e fechamento de caixa. 3. Ora, e pelo conteudo ocupacional da funcao que se pode verificar se a atividade desenvolvida pelo trabalhador insere-se como atividade-fim ou atividade-meio da empresa tomadora dos se3. Ora, e pelo conteudo ocupacional da funcao que se pode verificar se a atividade desenvolvida pelo trabalhador insere-se como atividade-fim ou atividade-meio da empresa tomadora dos servicos. 4. Na hipotese dos autos, a descricao feita pelo Regional nao deixa duvidas da natureza bancaria das atividades desenvolvidas pelo Reclamante, similares a dos caixas bancarios, na contagem de numerario e processamento de documentos bancarios. 5. Se nos ativessemos a mera denominacao da Prossegur (2aReclamada), como transportadora de valores e seguranca, a conclusao seria a de que seus empregados nao poderiam se enquadrar como bancarios. No entanto, empregados como o Reclamante, que nao sao vigilantes, mas tesoureiros, nao estao a margem da protecao legal dos bancarios, fazendo jus ao seu enquadramento como bancarios, para todos os efeitos legais. 6. Como, na hipotese dos autos, o que se pleiteou foi o vinculo direto com o Banco, nos termos da Sumula no331, I, do TST, e de se deferir o pleiteado, em face do comando emergente do referido verbete sumulado.Recurso de revista provido.Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1738618/recurso-de-revista-rr-953008620055030007-95300-8620055030007-tst
As instituicoes financeiras devem indenizar os consumidores que esperam horas na fila sem qualquer justificacao. A decisao e da 4a Camara Civel do Tribunal de Justica de Pernambuco, que determinou o pagamento de R$ 5 mil por dano moral a uma advogada que esperou por quase quatro horas atendimento em uma agencia do Banco do Brasil de Caruaru. O atendimento dessa unidade, segundo o Procon-PE, e o pior da rede bancaria do estado.De acordo com os autos, a advogada Kilma Galindo do Nascimento aguardou 3h56m para ser atendida em cumprimento de alvara judicial expedido pela Justica do Trabalho. O juiz de primeiro grau negou o pedido de indenizacao por entender que faltou comprovacao ao dano alegado e que o caso seria de mero aborrecimento do cotidiano.O relator do caso no TJ-PE votou pela confirmacao da decisao de primeira instancia. No entanto, a camara seguiu voto-vista do desembargador Jones Figueiredo, que citou que o banco violou a Lei Municipal 4.434/2005, que determina, em seu artigo 2o, que o tempo razoavel de espera na fila e de 15 minutos em dias normais e de 30 minutos em vespera ou em dia seguinte a feriados e em data de pagamento de vencimentos a servidores publicos.O desembargador citou, ainda, que o artigo 14 do Codigo de Defesa do Consumidor, que afirma que o fornecedor de servicos responde, independentemente da existencia de culpa, pela reparacao dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestacao dos servicos, bem como por informacoes insuficientes ou inadequadas sobre fruicao e riscos.Como se observa, a instituicao financeira alem de violar norma local, que visa coibir abusos decorrentes de espera demasiada em filas, as quais, de certo, geram nao so aborrecimentos, mas desgaste fisico e emocional, falhou na prestacao do servico ofertado.Falta de investimento Figueiredo discorreu, em seu voto, sobre a gravidade dos consumidores perderem seu tempo devido aos defeitos do servico bancario. Nesse sentido, considerou injustificavel a falta de investimentos no atendimento aos correntistas, em face dos altos lucros do segmento bancario. Ele citou reportagem da revista Isto E Dinheiro, do dia 6 de abril de 2011, que revela que os dez maiores bancos reunidos tiveram, no ano passado, lucros da ordem de R$ 41 bilhoes, conforme afirmou o economista Murilo Portugal, presidente da Febraban.De tal premissa, forcoso e considerar que os lucros devem ser saudaveis, a esse nivel de permitir consumidores saudaveis no atendimento que lhes e prestado, afirmou o desembargador. Apesar de a reportagem citar ainda que os bancos investiram R$ 4 bilhoes em seguranca, uma providencia nao pode excluir a outra, pois ha um elo entre ambas (seguranca x atendimento adequado).Sobre a agencia do Banco do Brasil, o desembargador citou reportagem do Jornal do Comercio do dia 5 de abril, que destaca que a unidade, segundo dados do Procon de Pernambuco, possui o pior atendimento no estado, onde o tempo de espera chega a seis horas. Tal constatacao vem apenas sedimentar o dano sofrido pala consumidora, ora apelante, e a necessidade de sua reparacao como meio pedagogico e punitivo decorrente da prestacao de servico inapropriada.Clique aqui para ler
o que perceber ter acontecido. 'Mais tarde, naquele dia, o executivo iniciante procurou seu chefe, que era conhecido, por sinal, como uma pessoa de dificil trato. Fez seu chefe sentar, disse-lhe que o admirava muito por ser um genio criativo.O chefe pareceu ficar muito surpreso. O executivo subalterno perguntou a ele se aceitaria uma fita azul e se lhe permitiria coloca-la nele. O chefe surpreso disse: 'E claro. ' Afixando a fita no bolso da lapela, bem acima do coracao, o executivo deu-lhe mais uma fita azul igual e pediu:'Leve esta outra fita e passe-a a alguem que voce tambem admira muito. 'E explicou sobre o projeto de classe do menino que havia dado a fita a ele proprio.No final do dia, quando o chefe chegou a sua casa, chamou seu filho de14 anos e o fez sentar-se diante dele. E disse:'A coisa mais incrivel me aconteceu hoje. Eu estava na minha sala e um dos executivos subalternos veio e me deu uma fita azul pelo meu genio criativo. Imagine so! Ele acha que sou um genio! Entao me colocou esta fita que diz que 'Quem Eu Sou Faz a Diferenca'. Deu-me uma fita a mais pedindo que eu escolhesse alguma outra pessoa que eu achasse merecedora de igual reconhecimento. ' Quando vinha para casa, enquanto dirigia, fiquei pensando em quem eu escolheria e pensei em voce.Gostaria de homenagea-lo. 'Meus dias sao muito caoticos e quando chego em casa, nao dou muita atencao a voce. As vezes grito com voce por nao conseguir notas melhores na escola, e por seu quarto estar sempre uma bagunca. Mas por alguma razao, hoje, agora, me deu vontade de te-lo a minha frente. Simplesmente, sabe, para dizer a voce, que voce faz uma grande diferenca para mim. Alem de sua mae, voce e a pessoa mais importante da minha vida. Voce e um grande garoto filho, sua mae e eu te amamos!'O menino pego de surpresa, desandou a chorar convulsivamente sem parar. Ele olhou seu pai e falou entre lagrimas:'Pai, poucas horas atras eu estava no meu quarto e escrevi uma carta de despedida enderecada a voce e a mamae, explicando porque havia decidido suicidar e lhes pedindo perdao'. Pretendia me matar enquanto voces dormiam. Achei que voces nao se importavam comigo. 'A carta esta la em cima, mas acho que afinal, nao vou precisar dela mesmo.' Seu pai foi la em cima e encontrou uma carta cheia de angustia e de dor.O homem foi para o trabalho no dia seguinte completamente mudado. Ele nao era mais ranzinza e fez questao de que cada um dos seus subordinados soubesse a diferenca que cada um fazia. O executivo que deu origem a isso ajudou muitos outros a planejarem suas carreiras e nunca esqueceu de lhes dizer que cada um havia feito uma diferenca em sua vida... Sendo um deles o filho do proprio chefe.A consequencia desse projeto e que cada um dos alunos que participou dele aprendeu uma grande licao. De que 'Quem Voce E Faz sim, uma Grande Diferenca'.Voce nao precisa passar isso adiante para ninguem...
Nem para duas nem para duzentas pessoas.Continue a sua vida como voce acha que esta bom para voce.Por outro lado, se quiser, pode enviar para aquelas pessoas que significaram ou significam algo para voce, sejam quantas forem. Ou por outro lado, simplesmente sorria quando lhe escrevo que estou lhe mandando isso porque voce e importante para mim, cada um de voces e importante para mim, senao nao os teria incluido na minha lista de envio. Quem voce e na minha vida, faz muita diferenca para mim, e eu queria que voce soubesse disso.Eis a sua fita azul! Tenha um excelente dia
Estamos vivendo um novo tempo em nossa igreja formando verdadeiros lideres, homens e mulheres que estarao entrando no campo de batalha preparados para guerrear, creio que em pouco tempo estaremos colhendo os frutos das sementes semeadas e Deus vai estar operando milagres e prodigios no meio da Igreja.Venha nos fazer uma visita, Av H n 88 cj Americo Medeiros - Cidade Nova. Uma professora de determinado colegio decidiu homenagear cada um dos seus formandos dizendo-lhes da diferenca que tinham feito em sua vida de mestra.Chamou um de cada vez para frente da classe. Comecou dizendo a cada um a diferenca que tinham feito para ela e para os outros da turma.Entao deu a cada um uma fita azul, gravada com letras douradas quediziam: 'Quem Eu Sou Faz a Diferenca'.Mais adiante, resolveu propor um Projeto para a turma, para que pudessem ver o impacto que o reconhecimento positivo pode ter sobre uma comunidade.Deu aos alunos mais tres fitas azuis para cada um, com os mesmos dizeres, e os orientou a entregarem as fitas para as pessoas de seu conhecimento que achavam que desempenhavam um papel diferente. Mas que deveriam poder acompanhar os resultados para ver quem homenagearia quem, e informar esses resultados a classe ao fim de uma semana.Um dos rapazes procurou um executivo iniciante em uma empresa proxima, e o homenageou por te-lo ajudado a planejar sua carreira. Deu-lhe uma fita azul, pregando-a em sua camisa. Feito isso, deu-lhe as outras duas fitas dizendo:'Estamos desenvolvendo um projeto de classe sobre reconhecimento, e gostariamos que voce escolhesse alguem para homenagear, entregando-lhe uma fita azul, e mais outra, para que ela, por sua vez, tambem possa homenagear a uma outra pessoa, e manter este processo vivo. Mas depois, por favor, me conte o que perceber ter acontecido. 'Mais tarde, naquele dia, o executivo iniciante procurou seu chefe, que era conhecido, por sinal, como uma pessoa de dificil trato. Fez seu chefe sentar, disse-lhe que o admirava muito por ser um genio criativo.O chefe pareceu ficar muito surpreso. O executivo subalterno perguntou a ele se aceitaria uma fita azul e se lhe permitiria coloca-la nele. O chefe surpreso disse: 'E claro. ' Afixando a fita no bolso da lapela, bem acima do coracao, o executivo deu-lhe mais uma fita azul igual e pediu:'Leve esta outra fita e passe-a a alguem que voce tambem admira muito. 'E explicou sobre o projeto de classe do menino que havia dado a fita a ele proprio.No final do dia, quando o chefe chegou a sua casa, chamou seu filho de14 anos e o fez sentar-se diante dele. E disse:'A coisa mais incrivel me aconteceu hoje. Eu estava na minha sala e um dos executivos subalternos veio e me deu uma fita azul pelo meu genio criativo. Imagine so! Ele acha que sou um genio! Entao me colocou esta fita que diz que 'Quem Eu Sou Faz a Diferenca'. Deu-me uma fita a mais pedindo que eu escolhesse alguma outra pessoa que eu achasse merecedora de igual reconhecimento. ' Quando vinha para casa, enquanto dirigia, fiquei pensando em quem eu
escolheria e pensei em voce.Gostaria de homenagea-lo. 'Meus dias sao muito caoticos e quando chego em casa, nao dou muita atencao a voce. As vezes grito com voce por nao conseguir notas melhores na escola, e por seu quarto estar sempre uma bagunca. Mas por alguma razao, hoje, agora, me deu vontade de te-lo a minha frente. Simplesmente, sabe, para dizer a voce, que voce faz uma grande diferenca para mim. Alem de sua mae, voce e a pessoa mais importante da minha vida. Voce e um grande garoto filho, sua mae e eu te amamos!'O menino pego de surpresa, desandou a chorar convulsivamente sem parar. Ele olhou seu pai e falou entre lagrimas:'Pai, poucas horas atras eu estava no meu quarto e escrevi uma carta de despedida enderecada a voce e a mamae, explicando porque havia decidido suicidar e lhes pedindo perdao'. Pretendia me matar enquanto voces dormiam. Achei que voces nao se importavam comigo. 'A carta esta la em cima, mas acho que afinal, nao vou precisar dela mesmo.' Seu pai foi la em cima e encontrou uma carta cheia de angustia e de dor.O homem foi para o trabalho no dia seguinte completamente mudado. Ele nao era mais ranzinza e fez questao de que cada um dos seus subordinados soubesse a diferenca que cada um fazia. O executivo que deu origem a isso ajudou muitos outros a planejarem suas carreiras e nunca esqueceu de lhes dizer que cada um havia feito uma diferenca em sua vida... Sendo um deles o filho do proprio chefe.A consequencia desse projeto e que cada um dos alunos que participou dele aprendeu uma grande licao. De que 'Quem Voce E Faz sim, uma Grande Diferenca'.Voce nao precisa passar isso adiante para ninguem... Nem para duas nem para duzentas pessoas.Continue a sua vida como voce acha que esta bom para voce.Por outro lado, se quiser, pode enviar para aquelas pessoas que significaram ou significam algo para voce, sejam quantas forem. Ou por outro lado, simplesmente sorria quando lhe escrevo que estou lhe mandando isso porque voce e importante para mim, cada um de voces e importante para mim, senao nao os teria incluido na minha lista de envio. Quem voce e na minha vida, faz muita diferenca para mim, e eu queria que voce soubesse disso.Eis a sua fita azul! Tenha um excelente dia
Missionario Luiz Ganhador do Celular no sorteio em prol da gravacao do nosso Cd. Olar, depois de um tempo sem postar, eu voltei com mais um post do Lente Criativa. Esses tempos atras houve uma mudanca no sistema, e agora temos 2 temas por mes, e dessa vez foi Cinema e/ou Urban Art, escolhi fazer os dois porque acho muito legal filmes e porque aqui em Londrina ha muitos grafites maravilhosos.Essa foto tirei na brincadeira, mas gostei hehe (quem nao entendeu e a foto de o diario da princesa)Blonde Chaos - Desenhando pelo caminho - Nina! Olaar, eu to sumida, eu sei, mas vou contar o porque neste post (na verdade o titulo ja entregou o que e), eu vou para o Japao agora em dezembro, irei passar um mes inteiro visitando novos lugares com minha amiga. Bom, deixa eu explicar tudo direitinho para voces, o planejamento comecou no inicio do ano, quando minha amiga Camila me chamou para ir para o Japao com ela visitar alguns parentes (parece coisa de filme ne?), como ela nao queria ir sozinha acabou me chamando *-*. Depois de nossos pais conversarem, acabamos concordando de fazer a viagem. A documentacao foi bem chatinha de tirar, pelo fato dos meus pais nao serem casados e por ser de menor, precisei de uma autorizacao do meu pai para poder tirar o passaporte, mas acabou que mandei o documento errado e tive que remarcar o dia para fazer o passaporte, mas isso nao me abalou (ta, talvez um pouco). Com o passaporte pronto, fomos procurar uma agencia de viagens para nos ajudar com a passagem de aviao, visto, cambio de dinheiro, entre outras coisas. Como vamos ficar na casa do pai da minha amiga precisamos de uma carta dele falando que estavamos indo como convidadas. O visto pode ser feito em Sao Paulo ou Curitiba, mas fizemos pela agencia mesmo, eles nos deram as informacoes de quais documentos eram necessarios, e alguns dias depois ja estava pronto com o nosso passaporte e visto em maos. Com os documentos prontos ja deu para dar uma "relaxada". Como vamos no inverno iremos precisar de roupas termicas, mas falaram que e melhor comprar por la, pelo simples fato de ser mais barato e melhor, mas comprei uma unica blusa e calca para nao chegar totalmente desprevenida hahaha. Para o cambio de dinheiro sao necessarios Ienes para gastar no Japao e Dolares para usar nas conexoes. O medinho ta rolando solto, mas acho que vai dar tudo certo hahaha. Olaaa, eu sumi por um mes mais ou menos, os motivos so vou contar futuramente. Mas voltei com resenha do livro A garota no trem de Paula Hawkins, que na minha opiniao foi um dos mais agoniantes por dois motivos, o primeiro porque voce nao faz a minima ideia do que esta acontecendo ate chegar no final da historia, segundo que voce desconfia de tudo e de todos, e no final acontece uma coisa inesperada que eu juro que nem tinha pensado. Vou tentar fazer esse post com o minimo de spoiler possivel, mas
nao prometo nada."Um thriller psicologico que vai mudar para sempre a maneira como voce observa a vida das pessoas ao seu redor. Todas as manhas Rachel pega o trem das 8h04 de Ashbury para Londres. O arrastar trepidante pelos trilhos faz parte de sua rotina. O percurso, que ela conhece de cor, e um hipnotizante passeio de galpoes, caixas dagua, pontes e aconchegantes casas. Em determinado trecho, o trem para no sinal vermelho. E e de la que Rachel observa diariamente a casa de numero 15. Obcecada com seus belos habitantes a quem chama de Jess e Janson , Rachel e capaz de descrever o que imagina ser a vida perfeita do jovem casal. Ate testemunhar uma cena chocante, segundos antes de o trem dar um solavanco e seguir viagem. Poucos dias depois, ela descobre que Jess na verdade Megan esta desaparecida. Sem conseguir se manter alheia a situacao, ela vai a policia e conta o que viu. E acaba nao so participando diretamente do desenrolar dos acontecimentos, mas tambem da vida de todos os envolvidos. Uma narrativa extremamente inteligente e repleta de reviravoltas, A garota no trem e um thriller digno de Hitchcock a ser compulsivamente devorado." Olha que coincidencia dia 31 e Halloween, e nada melhor que ler um livro de um thriller psicologico quando nao tem nada para fazer nesse dia das bruxas. Mas vamos falar sobre o livro, quando eu peguei o livro ja achei ele com cara de super legal e intrigante, soube na hora que ele era o escolhido (e olha que eu demoro bastante para escolher um livro). Ao comecar o livro voce vai percebendo a rotina de Rachel e como ela cria toda uma historia para o casal que mora na casa numero 15, ao descobrir que a moca desapareceu ela se ve em um completo misterio sobre o que houve e como pode estar envolvida nessa trama. O livro conta em primeira pessoa a historia das personagens Rachel, Anna e Megan, que mostram seu dia a dia e como suas historias se entrelacam. Enquanto estiver lendo, preste atencao nas datas, elas serao muito importantes para voce poder se localizar na historia. Eu me apeguei tanto ao livro que quando parava de ler ficava agoniada querendo saber o final, mas ao mesmo tempo sem querer terminar para nao acabar a historia que me atraiu tanto. Obrigada as minhas amigas por me ouvirem falar o tempo inteiro de como eu estava agoniada hahaha. Entao se voce quer um livro de misterio e com uma otima escrita, leia logo esse livro que nao vai se arrepender nem um tico hahaha.