Muito legal a Brincadeira qe ja e uma tradicao no calendario anual do Bairro Na certidao de nascimento e na vida de Luan Felipe Leite Queiroz hauma lacuna que talvez nunca venha ser preenchida. No local onde deveriaestar os nomes dos pais do jovem paraense de 21 anos, consta apenas onome da mae, Ana Maria Leite Queiroz. O espaco destinado ao nome do paide Luan, uma sucessao de letras 'x' evidencia a ausencia da figurapaterna no registro civil - e na vida do jovem. Desde pequeno, LuanFelipe convive com a ausencia do registro de paternidade e, depois detanto tempo, diz que ja se conformou sem o pai, a quem ele conhece, masnao tem convivio. O jovem mora em uma pequena casa no DistritoIndustrial, em Ananindeua, e sonha em construir uma vida melhor - mesmosem a presenca do pai.A historia de Luan Felipe e compartilhada por 497.889 criancas eadolescentes sem registro de paternidade no Para, segundo dadosfornecidos ao Conselho Nacional de Justica pelo Ministerio da Educacao(MEC), referentes ao Censo Escolar de 2009. O numero de pessoas sem onome do pai na certidao de nascimento e muito maior, uma vez que essesdados nao incluem os adultos e nao levam em consideracao o subregistro.O direito ao reconhecimento da paternidade na certidao denascimento tem inspirado projetos em todo o Pais, como o 'PaiPresente', do CNJ, que ja possibilitou o reconhecimento voluntario depaternidade de pelo menos 9.851 brasileiros que nao tinham o nome dopai na certidao de nascimento. No Para, o projeto vem sendo tocado peloTribunal de Justica do Estado (TJE-PA) desde o ano passado. A juizaAntonieta Mileo coordena a Casa de Justica e Cidadania do Tribunal eafirma que o projeto tem ajudado muitos filhos a obterem oreconhecimento de seus pais. 'De agosto de 2011 ate marco, a Casa deJustica realizou 353 atendimentos em Belem, Icoaraci e Ananindeua, dosquais 304 resultaram em reconhecimento voluntario de paternidade',comemora.Quando o reconhecimento nao e voluntario, ha o ajuizamento de acaode investigacao de paternidade, procedimento previsto na lei 8.560/92.Nesses casos, se faz o teste de DNA, mas o objetivo do Poder Publico eevitar que os casos cheguem a Justica. 'Temos feito campanhas, mutiroese ampla divulgacao para que o reconhecimento voluntario seja cada vezmaior, evitando assim as acoes judiciais', afirma a juiza. O projeto'Pai Presente' tambem e desenvolvido em outros municipios do estado,coordenado pela Corregedoria de Justica das Comarcas do Interior.Em Santa Izabel, o 'Pai Presente' tambem tem surtido efeito naluta pela paternidade responsavel. A juiza Monica Maciel, que atuanaquele municipio, tem coordenado mutiroes de reconhecimento paternodesde fevereiro do ano passado, quando ela pediu que as escolasenviassem a relacao de alunos sem o registro da paternidade. 'Demosinicio, entao, a um atendimento diario na Vara, resultando em 236reconhecimentos voluntarios', explica a magistrada, para quem oreconhecimento paterno e uma questao de dignidade. 'O resultado e muitosatisfatorio, pois todas as pessoas tem direito a um nome, a ter afigura paterna, alem de outros direitos decorrentes, como o direito apensao alimenticia e sucessorios', detalha.Segundo a titular da 7a Promotoria de Justica de Familia doMinisterio Publico do Estado (MPE-PA), Maria de Nazare Abbade, grandeparte dos casos de ausencia