julgou favoravelmente o recurso de um barman para reconhecer o vinculo de emprego entre ele e uma casa noturna. Na sentenca, o juiz de primeiro grau negou a existencia do vinculo, por entender que a prestacao de servicos do reclamante ocorria de forma eventual. Mas, acolhendo os fundamentos do relator, juiz convocado Antonio Carlos Rodrigues Filho, a Turma concluiu que nao existiu eventualidade, ja que o reclamante exercia suas atividades de barman na casa noturna em todas as sextas e sabados e, ainda, em eventos mensais nas quartas ou quintas.O reclamante afirmou que prestou servicos com todos os elementos caracterizadores do vinculo de emprego, mas nao teve a CTPS assinada, tendo sido firmado um contrato de "prestacao de servicos temporarios autonomos", com o unico fim de "mascarar a relacao empregaticia". Ao se defender, a re alegou que o reclamante, assim como outros prestadores de servicos, era "convidado" para trabalhar somente quando a casa noturna "abria suas portas", o que nao acontecia com frequencia. Acrescentou que, nessas ocasioes, o barman poderia, inclusive, "recusar o servico", inexistindo, portanto, a habitualidade e pessoalidade imprescindiveis a relacao de emprego. Entretanto, essa nao foi a realidade constatada pelo juiz convocado relator.Pela prova testemunhal, o relator pode verificar que o reclamante exercia suas atividades para a re com regularidade, trabalhando como barman na casa noturna em todas as sextas e sabados, e, ainda, em eventos mensais, que ocorriam as quartas ou quintas-feiras. Dessa forma, ele considerou que o reclamante prestava servicos de forma habitual, e nao eventual. E explicou: "A eventualidade, para fins de reconhecimento da relacao de emprego, nao pode ser entendida como descontinuidade. Rupturas ou espacamentos temporais em relacao a um mesmo tomador de servicos nao sao suficientes para caracterizar a eventualidade. Nesse quadro, o simples fato de o trabalhador nao exercer suas atividades para um mesmo tomador em todos os dias da semana nao e suficiente para configurar a eventualidade e afastar a relacao de emprego".O relator frisou que, se a prestacao e descontinua, mas permanente, deixa de haver eventualidade, tendo em vista que a jornada contratual pode ser inferior a jornada legal, inclusive em relacao aos dias trabalhados na semana.Reforcou o entendimento do relator o fato de a empresa ter admitido que "convidava" o reclamante a prestar servicos nos dias em que "abria suas portas". E que as testemunhas demonstraram que isso se dava de forma regular e permanente, nao so nos finais de semana, mas tambem nos dias de semana, embora com menor frequencia. Alem disso, o julgador ressaltou que o trabalho de "barman" e afeto a atividade fim da casa noturna, o que e mais um fator para demonstrar a nao eventualidade da prestacao de servicos (art. 3o da CLT).Quanto aos demais elementos da relacao empregaticia, registrou o relator que eles tambem estiveram presentes: "nao houve duvidas sobre a onerosidade e as provas revelaram o reclamante nao poderia se fazer substituir por outra pessoa, o que evidencia a pessoalidade", frisou. Por fim, conforme registrou o juiz convocado, a subordinacao juridica foi amplamente comprovada, tanto em sua forma classica (sujeicao do reclamante as