Fonte da imagem: http://www.brasilescola.com/Segunda-feira a conversa em sala de aula rendeu muitas reflexoes, pois muitas ideias foram compartilhadas, bem como mitos descortinados. O foco do debate foi a dignidade e suas dimensoes - reconhecimento, respeito, responsabilidade, reciprocidade e redistribuicao - bem como o atrelamento da dignidade a uma concepcao de respeito a cidadania pressuposta, e nao como medida de "retidao" ou do "carater" que designariam direitos - dentre os quais a liberdade - a que um individuo "faria" jus ou nao.A ideia de honorabilidade (palavra que entendo ser mais adequada para expressar a atribuicao de juizo de valor incidente como apreciacao dessa mencionada "retidao" suscitada por alguem para referir-se ao outro) remonta a Idade Media e a nocao de estamentos (nobreza, clero, plebe) que se distinguam pelo acervo patrimonial, mas, antes disso, pela estirpe aderida ao grupo. O pertencimento ao estamento nobiliario - escoimado, sobretudo, na teoria da origem divina na monarquia (basta ver a heranca dos primogenitos na transmissao do fogo mencionada por Fustel de Coulanges em A cidade antiga) - garantia uma serie de benesses e deferencias sociais, desde a credibilidade da palavra empenhada, alem de credito na praca (a despeito, muitas vezes, de se tratar de nobres falidos ou perdularios) e lugar de honra nas missas. Em um processo criminal, a palavra do nobre valia mais do que a palavra de um egresso da plebe. Com isso, ainda que estivesse falseando a verdade, um membro da realeza muito raramente era desacreditado em seus testemunho, ocasionando muitas execucoes injustas, perpetradas por forca da palavra em juizo. Essa concepcao, no Brasil, materializada nos fidalgos (filhos de algo ou de alguem), consolidou uma percepcao de eugenia e apartacao do infrator em face de uma etica de subalternidade, desconsiderando-se o substrato como ser civico, para que a ele nao se defiram ou reconhecam direitos. Muito menos dignidade. Mas a transposicao da posicao como suditos (subject = sujeito, submetido ao rei) para o status de cidadaos marcou, na mudanca que as revolucoes constitucionais produziram, igual mudanca do conceito de HONRA/MORAL/BOA FAMA para a nocao de DIGNIDADE, valor universalizado que se colocou no lugar da etica da particularizacao de benesses. Simples assim. Agora se nossa sociedade nao enxerga essa constante historica, talvez esteja na hora de sairmos dos feudos onde depositamos nossas concepcoes medievais.Olhar para o infrator - que e um cidadao, antes de ser transgressor - nao e escolha, muito menos opcao exercitavel, mas o mais estrito cumprimento de um ditame constitucional que nos prescreve uma via de tratamento da alteridade: sem julgamentos, depreciacoes e, acima de tudo, desqualificacoes. Isso e tao serio, mas tao serio que em paises como EUA se alguem apregoa que determinada pessoa e "criminosa" antes de um transito em julgado de sentenca penal isso lhe confere a obrigatoriedade de indenizar em eventual e milionario processo indenizatorio. Isso porque, naquela tradicao - fortemente estimulada por valores liberais - a dignidade e vetor de tutela de individualidades e limite de atuacao do Estado na intervencao pontual que faz no exercicio estrito da violencia legitima da punicao. Mas por essas bandas brasilis