Solla denuncia compra de medicamentos 3.000% mais caros no Ministerio da Saudena foto as instalacoes da BioManguinhosO deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta quarta-feira (31) denuncia a Procuradoria Geral da Republica (PGR) contra o ministro da Saude, Ricardo Barros, pela compra ilegal de medicamentos junto ao laboratorio Blau Farmaceutica. Duas compras sao questionadas porque o proprio ministerio fabrica estes medicamentos a Alfaepoetina e a Ribavirina atraves da Fundacao Osvaldo Cruz (Fiocruz). A denuncia tambem foi entregue em maos ao presidente do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), Raimundo Carreiro.No caso da Ribavirina, medicamento utilizado para o tratamento da Hepatite C, a Fiocruz-Farmaguinhos fornece ao SUS o medicamento desde 2008 com preco unitario de R$ 0,17. Apesar do contrato de aquisicao do medicamento junto a Fiocruz ainda estar em vigor, o ministerio decidiu nao realizar novas compras no segundo semestre de 2016. Em dezembro, ja com estoque reduzido, realizou pregao e contratou a empresa Blau no valor total R$ 109.598.164,20 com o custo unitario de R$ 5,19, 3.000% mais caro. O primeiro empenho no valor de R$ 50,9 milhoes foi liberado pelo Ministerio ao laboratorio Blau em 21 de fevereiro.As irregularidades envolvendo a aquisicao do Alfaepoetina, medicamento para pacientes com doenca renal e tecidos transplantados, foram atestadas presencialmente por Jorge Solla na segunda-feira (29). O deputado visitou o complexo Biomanguinhos, no Rio de Janeiro, e fez registros do estoque de cerca de 3,9 milhoes de doses do alfaepoetina, a mesma quantidade que foi adquirida por dispensa de licitacao pelo Ministerio da Saude junto a Blau Farmaceutica. A compra, publicada no Diario Oficial do dia 27 de abril no valor de R$63,5 milhoes, foi a primeira desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com fundacao cubana Cimab, em 2005, que previu a transferencia de tecnologia da fabricacao do medicamento para o Brasil.A justificativa do governo para esta mudanca na politica de aquisicao de medicamentos seria, conforme nota a imprensa divulgada pelo Ministerio no dia 15 de maio, os precos praticados pelo mercado, que teriam ocasionado na dispensa de licitacao uma economia de R$ 128 milhoes ao ano. Segundo comunicado assinado pelo diretor da Biomanguinhos, Artur Couto, e distribuido internamente na Fiocruz no dia 19 de maio, a suposta diferenca de preco e de aproximadamente R$ 30 milhoes. Ele destaca, porem, que por ser a Fiocruz uma fundacao estatal subordinada ao Ministerio da Saude e sem fins lucrativos, os precos sao definidos em reuniao entre o ministerio e a entidade.O preco praticado no processo de aquisicao anterior por Bio-Manguinhos considerava os valores pactuados em contrato e discutido com o MS anualmente, conforme consta no oficio 5555/2015/DAF/SCTIE/MS. Em momento algum, durante o processo de discussao dos precos no MS, ocorrido em novembro/16, foi discutido a necessidade de avaliacao e reducao do preco da Alfaepoetina, diferentemente do que ocorreu com outros produtos, destacou o diretor, na nota. Segundo ele, o preco medio cobrado pela Fiocruz nos ultimos dez anos gerou uma economia de R$ 6 bilhoes, se utilizado como base o preco praticado anteriormente.Na nota, o diretor ainda destaca que a parceria para transferencia de tecnologia esta em