outrosinstrumentos, uma das maneiras do apenado se ressocializar e, consequentemente,ingressar no mercado de trabalho. No entanto, atualmente este ultrapassamudancas e adquire nova configuracao.O que seria esse novo mercado de trabalho? Essatem sido uma questao bastante levantada. Pois bem, sao tantas as transformacoesque ha certa dificuldade em conceitua-lo. Destarte, e de se apontar algumas dasprincipais caracteristicas, a saber: a especializacao da mao de obra, o aumentodo trabalho informal, a complexidade nos meios de producao, entre outras.Apos uma breve analise acerca do novo mercado detrabalho, voltemos a nossa discussao principal.Vide o art. 31 da Lei de Execucao Penal (LEP), ocondenado a pena privativa de liberdade esta obrigado ao trabalho, na medida desuas aptidoes e capacidade.Mediante pensamentos de ilustres doutrinadores,como HASSAN, LEMOS, MAZZILLI, KLERING, o trabalho possui uma funcao tripartite:primeiro, educa o apenado para este ter uma nova postura para com si mesmo epara com a sociedade; segundo, separa aqueles que buscam a ressocializacao, demodo ao apenado voltar a ter uma vida digna, alem de ajudar a familia, com aremuneracao, vide art. 41, II, da LEP; e terceiro, possui funcao de alienacao,uma vez que encontram-se encarcerados varios individuos da mais pessima indole,trocando informacoes acerca de crimes e afins. E aquela velha historia: ocriminoso sai da prisao mais experiente do que nunca.Mas, enfim, a jornada normal de trabalho nao serainferior a seis horas, nem superior a oito horas, vide art. 33, da LEP.Na doutrina ha varias discussoes que envolvem osdispositivos que regulam o trabalho prisional. Parte da doutrina entende que otrabalho e um dever do preso, mas, e se, por ventura, o Estado, medianteinsuficiencia administrativa, nao obtiver meios para fornecer o trabalho? Opreso tera direito a remicao1?Parte da doutrina entende que sim, pois ocondenado nada tem a ver com a insuficiencia do Estado, que tera o dever dedispor o trabalho. Outra parte diz que nao, pois o trabalho equipara-se aosdireitos de segunda aplicacao, ou seja, que precisam do Estado para seremefetivados, v.g., direitos sociais, etc.Infelizmente, no sistema do pais em que vivemos,onde o modelo adotado e a de protecao dos cidadaos, e nao de ressocializar ocondenado, contraria esta finalidade que e primordial, destinados aqueles quesofrem penas que privam sua liberdade. A ressocializacao depende do individuo,depende da sua personalidade e vontade. O trabalho introduz o condenado a umanova disciplina, contribuindo bastante para este ser reinserido na sociedade.Ademais, cabe citar o mestre Zaffaroni, cujafrase levanta-se para reflexao de cada leitor: Ensinar alguem a viver em liberdade mantendo-o encarcerado e um atoirracional.______________1 A remicao e um instituto que permite, pelotrabalho, dar como cumprida parte da pena, vale dizer, abreviar o tempo deduracao da sentenca. A contagem do tempo para o fim de remicao sera feita emrazao de um dia de pena por tres de trabalho, vide art. 126, da LEP.ReferenciasCAPEZ, Fernando. Curso de DireitoPenal. Parte Geral. 11. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2007, vol. 1.GRECO, Rogerio. Curso de DireitoPenal: parte geral. Rio de Janeiro: IMPETUS, 2006.HASSEN, Maria Nazareth Agra. Otrabalho e os dias: ensaio antropologico sobre trabalho, crime e prisao.Porto Alegre: Tomo Editorial, 1999.LEMOS, Ana Margarete, MAZZILLI, Claudio, KLERING, Luis Roque. Analise doTrabalho Prisional: Um Estudo Exploratorio. RAC, v.2, n.3,