Iluminismo, expostas magistralmente por Beccaria.Para aEscola Classica, o metodo que deve ser utilizado no Direito Penal e o dedutivoou logico-abstrato (ja que se trata de uma ciencia juridica), e naoexperimental, proprio das ciencias naturais.A penae tida como tutela juridica, ou seja, como protecao aos bens juridicostutelados penalmente, em decorrencia a sancao nao pode ser arbitraria, eregulada pelo dano sofrido e, embora retributiva tenha tambem finalidade dedefesa social.Seumaior expoente foi Francesco Carrara, que considerava o delito como um ente juridico,impelido por duas forcas: a fisica (movimento corporeo) e a moral (a vontadeconsciente e livre).Aescola classica inspirou a Escola Correicionalista. PRINCIPAISIDEIAS: - Direito foi dado ao homem por Deus para quepudesse seus deveres; - Direito e a contradicao entre o fato humanoe a lei; - Direito e liberdade; - Responsabilidade Penal e comparada ao livrearbitrio humano; - Pena a vista como meio de retribuicao pelomal, devendo ser aflitiva, exemplar e publica; - O Delinquente: e um homem normal que sesente livre para optar entre o bem e o mal e preferiu o mal. - Objeto de estudo: Delito/Pena/Processo3.1.1 O Marques deBeccariaDuranteo Iluminismo (fins do seculo XVIII), Cesare Bonesana, o Marques de Beccaria,assume a defesa dos desafortunados e dos desfavorecidos pela justica penal deseu tempo. Sustentava que as penas deviam ser proporcionais a parcela deliberdade para os que vivem em sociedade.Propugnavapela clareza dos textos legais, para evitar a exegese.Beccarialutou por um sistema de indicios que justificassem a prisao preventiva. Quantoas provas, luta contra a paremia, entao vigente, de que nos delitos maisatrozes as mais leves circunstancias bastam para sua comprovacao. Combate,tambem, as acusacoes secretas e a tortura, sustentando que as penas devem sermoderadas, a fim de evitar que o autor do crime continue a delinquir.Enfim,ele dedica-se a proporcionalidade entre as penas e os delitos e a prevencao docrime.3.2 Escolas Penais Positiva/Periodo CriminologicoNasegunda metade do seculo XIX a preocupacao com a criminalidade era crescente.Para tanto, os estudiosos se serviram do metodo positivo, mesmo nos problemassociais ou juridicos. Passou-se a examinar o crime em seu aspecto fenomenico,sob o angulo sociologico, e o criminoso tornou-se o centro de investigacoes bipsicologicas.Queminiciou o movimento foi o medico Cesare Lombroso (1835-1909), com a obra L'uomo delinquente (1875). Edele a ideia do criminoso-nato, que e o individuo com predisposicao natural aocrime, por causas diversas, bi psicologicos.Enrico Ferri (1856-1929), advogado criminalista, foi ocontinuador da obra de Lombroso. Ele fundou a sociologia criminal ao visualizaros tres fatores determinantes do crime (antropologicos, fisicos e sociais) eclassificou os criminosos em natos, loucos, habituais, de ocasiao e por paixao.Atrindade positiva encerra com Rafael Garofalo(1851-1934) que ensinava que o crime esta sempre no individuo e e a revelacaode uma natureza degenerada, sendo por isso temivel. Na finalidade da pena,empresta especial enfase a repressao, defendendo inclusive a eliminacao, pelapena capital, ou a deportacao do criminoso para colonias penais. Suatemibilidade foi adotada pela maioria dos estatutos penais.Enfim,o positivismo criminologico considerava o criminoso em sua realidadebiossociologica, encarando o crime como realidade fenomenica. PRINCIPAISIDEIAS de LAMBROSO: - Crime e um fenomeno biologico;- Criminoso e um selvagem e nasce delinquente;- Criminoso nato apresenta caracteristicas fisicasespecificas com assimetria craniana, etc...;- Criminoso nato e insensivel