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saida no Brasil e no Paraguai, o que comprovaria que Ilozue ha tempos tem transitado de forma clandestina por esta triplice fronteira.Dias Toffoli considerou haver fundamento suficiente para justificar a ordem de prisao. Nao tendo, por ora, como configurado constrangimento ilegal passivel de ser afastado com o deferimento da liminar, indefiro-a, concluiu.
de Estado cooperativo, disse. Cada vez mais os Estados se entrelacam nessas relacoes. Os tratados assumem, inclusive, forca, as vezes, de norma superior ou identica a Constituicao.Segundo o ministro, nao ha soberanos no ambito do Estado Democratico de Direito, em que todos estao submetidos a Constituicao. Nesse sentido, o ministro defendeu que o ato do ex-presidente da Republica no sentido negar a extradicao de Battisti fosse analisado pelo Plenario do Supremo.www.stf.jus.br
da Constituicao Federal que garantem o direito a vida, a saude, ao planejamento familiar e a pesquisa cientifica. Destacou, tambem, o espirito de sociedade fraternal preconizado pela Constituicao Federal, ao defender a utilizacao de celulas-tronco embrionarias na pesquisa para curar doencas. Ayres Britto qualificou a Lei de Biosseguranca como um perfeito e bem concatenado bloco normativo.Raposa Serra do SolO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no julgamento da Pet 3388, a legalidade da demarcacao continua da reserva indigena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na ocasiao, a Corte definiu 19 condicionantes que, segundo o ministro Gilmar Mendes, se aplicam a Raposa Serra do Sol, mas tem tambem um efeito transcendente para os demais casos de demarcacao. O Tribunal assentou, por exemplo, que areas ja demarcadas nao serao mais objeto de revisao, sejam elas anteriores ou posteriores a Constituicao. Com isso, nos estamos encerrando talvez um numero elevado de controversias e alguns impulsos expansionistas, disse o ministro Gilmar Mendes, em entrevista apos o julgamento.Pneus usadosA legislacao que proibe a importacao de pneus usados e constitucional. A decisao foi tomada pelo Plenario do Supremo em junho deste ano, no julgamento da Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101. A acao foi proposta pelo presidente da Republica, por intermedio da Advocacia Geral da Uniao, questionando decisoes judiciais que permitiram a importacao de pneus usados. A decisao e de relevante importancia na protecao do meio ambiente, tema de grande influencia fraternal, pois a Constituicao Federal impoe ao poder publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo, para as geracoes presentes e futuras.http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=110839
presse, tout en maintenant que des peines pouvant aller jusqu'a quinze ans d'emprisonnement faisaient toujours partie de la version en cours. Pour Helen Zille, qui dirige l'Alliance democratique, le texte de loi revient a instaurer une " protection de la corruption ".Mais les responsables de l'ANC veulent aller plus loin. Ils reflechissent aussi a l'instauration d'un " tribunal des medias ". Reunis en ce moment en conference a Durban, ils doivent debattre a la fois des grandes orientations politiques de leur mouvement et de ce tribunal. Aussi surprenante que puisse paraitre l'idee, elle n'est pas si neuve. Elle avait ete lancee lors de la conference nationale de l'ANC, en decembre 2007. Lors de cette reunion, les allies de Thabo Mbeki, alors president sud-africain, avaient ete mis en minorite par un groupe soutenant Jacob Zuma. Ce dernier etait alors poursuivi par la justice dans le cadre d'une serie de scandales dont la plupart avaient ete reveles par la presse.Lorsque son groupe a pris le pouvoir au sein de l'ANC, l'appel a la creation du tribunal est passe inapercu, au milieu des changements politiques en cours. Peu avant, Julius Malema avait annonce qu'il etait pret " a tuer " tout instigateur de procedures judiciaires se mettant sur le chemin de Jacob Zuma vers le pouvoir. Depuis, ce dernier a ete elu, mais les relations entre le pouvoir et la presse ne se sont pas ameliorees. Le president Zuma a ete interpelle recemment au Parlement sur les affaires florissantes de son neveu et de son fils, revelees dans les medias. Il y a quelques jours, au siege de l'ANC, Julius Malema, le president de la Ligue de la jeunesse du parti au pouvoir (Ancyl), ironisait sur le sujet, declarant " tenir beaucoup a la liberte de la presse ", au point de " penser que les journalistes seront encore plus libres avec ce tribunal ".Jean-Philippe Remy (Johannesburg, correspondant regional)
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quarta-feira (8), que o italiano Cesare Battisti devera ser solto. Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que o italiano somente podera ser libertado se nao estiver preso por outro motivo. Battisti responde a uma acao penal no Brasil por uso de documento falso.Para a maioria dos ministros, a decisao do ex-presidente da Republica Luiz Inacio Lula da Silva de negar a extradicao de Battisti para a Italia e um ato de soberania nacional que nao pode ser revisto pelo Supremo. Esse foi o entendimento dos ministros Luiz Fux, Carmen Lucia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurelio.O que esta em jogo aqui e um ato de soberania do presidente da Republica. A Republica italiana litigou contra a Republica Federativa do Brasil, reafirmou o ministro Fux, que ja havia expressado o mesmo entendimento ao votar pelo nao conhecimento da reclamacao ajuizada pelo governo da Italia para cassar o ato do ex-presidente Lula.Para a ministra Carmen Lucia, uma vez nao conhecida a reclamacao do governo italiano, o ato do ex-presidente permanece higido. Considero que o caso e de soltura do entao extraditando, disse. Ela acrescentou que o ex-presidente, ao acolher os fundamentos de parecer da Advocacia-Geral da Uniao (AGU) para negar a extradicao, nao estava vinculado a decisao do Supremo, que autorizou a extradicao.O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que, quando analisou o pedido de extradicao, em novembro de 2009, se convenceu que Cesare Battisti foi condenado por cometer crimes contra a vida. Mas neste momento nao e essa a questao que esta em jogo, ressaltou. Para Lewandowski, o ato do ex-presidente da Republica ao negar a extradicao e uma verdadeira razao de Estado. Entendo que o presidente da Republica praticou um ato politico, um ato de governo, que se caracteriza pela mais ampla discricionariedade, concluiu.O ministro Joaquim Barbosa concordou. Se o presidente assim o fez (negou a extradicao) e o fez motivadamente, acabou o processo de extradicao, disse. Ele acrescentou que, como magistrado do Supremo, nao tem outra alternativa a nao ser determinar a imediata expedicao do alvara de soltura de Battisti.De acordo com o ministro Ayres Britto, cabe ao Supremo autorizar ou nao o pedido de extradicao. O papel do STF e entrar nesse circuito extradicional para fazer prevalecer os direitos humanos para certificar que o pedido esta devidamente instruido, ressaltou. Ainda segundo ele, nao e possivel afirmar que o presidente descumpriu o tratado firmado entre Brasil e Italia.Ayres Britto defendeu que o tratado prima pela adocao de criterios subjetivos ao vedar a extradicao em caso de existirem razoes ponderaveis para se supor que o extraditando podera ter sua condicao pessoal agravada se for extraditado. Foi exatamente esse o argumento utilizado no parecer da AGU, e acolhido pelo ex-presidente Lula, ao opinar contra o envio de Cesare Battisti a Italia.O ministro acrescentou que tratado e um ato de soberania e que o controle do ato do ex-presidente da Republica, no caso, deve ser feito pelo Congresso Nacional,
no plano interno, e pela comunidade internacional, no plano externo.O ministro Marco Aurelio uniu-se a maioria que ja estava formada ao afirmar: Voto no sentido da expedicao imediata, que ja tarda, do alvara de soltura.DivergenciaOs ministros Gilmar Mendes (relator do processo), Ellen Gracie e Cezar Peluso votaram no sentido de cassar o ato do ex-presidente da Republica e determinar o envio de Cesare Battisti para a Italia. O senhor presidente da Republica, neste caso, descumpriu a lei e a decisao do Supremo Tribunal Federal", concluiu o ministro Cezar Peluso, que finalizou seu voto por volta das 21h desta quarta-feira.Antes, em longo voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o ex-presidente da Republica negou a extradicao de Battisti com base em argumentos rechacados pelo Supremo em novembro de 2009, quando o pedido do governo italiano foi autorizado. Ele acrescentou que o Estado brasileiro, na pessoa do presidente da Republica, e obrigado a cumprir o tratado de extradicao e que um eventual descumprimento deveria, sim, ser analisado pelo Supremo.No Estado de Direito, nem o presidente da Republica e soberano. Tem que agir nos termos da lei, respeitando os tratados internacionais, afirmou. Nao se conhece, na historia do pais, nenhum caso, nem mesmo no regime militar, em que o presidente da Republica deixou de cumprir decisao de extradicao deste Supremo Tribunal Federal, observou. Para ele, o entendimento desta noite caracteriza uma acao rescisoria da decisao do Supremo em processo de extradicao.Na mesma linha, a ministra Ellen Gracie concordou que o ato do ex-presidente da Republica esta sujeito ao controle jurisdicional como qualquer outro ato administrativo. Ela ressaltou a necessidade do sistema de pesos e contrapesos e formas de revisao e reanalise dos atos de um Poder da Republica pelo outro.Li e reli o parecer oferecido pela AGU ao presidente e ali nao encontrei mencao a qualquer razao ponderavel, qualquer indicio que nos levasse a conclusao de que o extraditando fosse ser submetido a condicoes desumanas (se enviado a Italia), ressaltou. A ministra observou que o tratado e a lei entre as nacoes e que sua observancia garante a paz. Soberania o Brasil exerce quando cumpre os tratados, nao quando os descumpre, concluiu.http://www.stf.jus.br/
coreana, por considerar a incompetencia da justica arbitral. A empresa brasileira afirmou que moveu acao na justica brasileira para rescindir o contrato de compra e venda, alem de ter concordata, concedida em 1998. Ja a empresa estrangeira, alegou que foi firmada, em comum acordo, a inclusao de clausula arbitral.O ministro relator, Hamilton Carvalhido ressaltou que, resolvida a questao do deposito referente ao valor do descumprimento dos contratos, a cobranca de juros em relacao a conversao da moeda, serao julgadas pelo Tribunal de Justica de Sao Paulo. Carvalhido disse tambem, que a empresa coreana se submeteu voluntariamente a competencia da Justica estatal, o que serviu para habilitar seu credito, assumindo regularmente a defesa de seu interesse em receber o valor do contrato.
Nuncio Apostolico no Brasil lanca livro sobre diplomacia pontificia Um momento para trazer ao publico conhecimento sobre seus oito anos no exercicio da funcao de nuncio apostolico no Brasil. Assim Dom Lorenzo Baldisseri definiu sua obra, ao lancar o livro Diplomacia Pontificia Acordo Brasil-Santa Se Intervencoes, nesta quarta-feira (16), no Espaco Cultural do Superior Tribunal de Justica (STJ). A obra traz nocoes conceituais sobre a diplomacia pontificia e relatos sobre a negociacao do acordo entre a Republica Federativa do Brasil e a Santa Se, relativo ao estatuto juridico da Igreja Catolica no Brasil, celebrado no Vaticano em 2008 e promulgado no Brasil em fevereiro de 2010. O livro tambem esta recheado de reflexoes culturais do nuncio sobre diversos temas de interesse juridico. Ao saudar o autor, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, recordou as ocasioes em que Dom Lorenzo esteve presente no Tribunal, como religioso e diplomata. E hoje, esta aqui no STJ como jurista, lembrou. Para o ministro, o livro sera de grande utilidade a todos os leitores. Quero, em nome do STJ, agradecer a Dom Lorenzo por nos ter dado essa oportunidade, afirmou, ao referir-se a deferencia prestada pelo nuncio em escolher o STJ para receber o lancamento de seu livro. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva Martins Filho, que representou seu pai, autor do prefacio do livro, observou que se conhece pouco a respeito da diplomacia realizada pela Santa Se, e que o livro, mostrando os meandros da diplomacia vaticana, auxiliara nessa compreensao. Ao salientar as qualidades de Dom Lorenzo, Ives Gandra Filho afirmou que o leitor tera a nocao exata de por que o nosso nuncio apostolico e sempre o decano do corpo diplomatico onde ele estiver. O ministro do TST tambem enalteceu a atuacao do nuncio para a consumacao do acordo Brasil-Santa Se: Vi em Dom Lorenzo o exemplo da perseveranca, afirmou. Para o jurista, o livro ajudara a compreender as relacoes entre Igreja e Estado, que, a seu ver, devem ser pautadas pelos principios da autonomia, cooperacao e liberdade religiosa. Por fim, afirmou que todos aqueles que se interessam, vao poder contar com esse livro como um desses de consulta diuturna. Em seu pronunciamento, Dom Lorenzo agradeceu ao ministro Pargendler pelas expressoes de apreco e pela mencao ao seu trabalho como nuncio apostolico e a todos que prestigiaram o lancamento de sua obra. O nuncio chamou a atencao para o fato de que a presenca da Santa Se na comunidade internacional nem sempre e conhecida pela sociedade. No entanto, e uma das mais apreciadas do mundo, com destacada participacao nos principais organismos internacionais, ressaltou. Por fim, afirmou ter o desejo de que a obra seja de beneficio para a sociedade. Conteudo A primeira parte do livro apresenta o que e a diplomacia pontificia, que vem a ser a atuacao da Santa Se no plano internacional. Nesse trecho, o autor delineia nocoes sobre a estrutura da diplomacia pontificia e sobre a participacao da Santa Se nos organismos internacionais, com o intuito de oferecer ao leitor uma melhor compreensao da Santa
Se como sujeito juridico de direito internacional. Na segunda parte do livro, Dom Lorenzo aborda o Tratado Internacional entre Brasil e a Santa Se, fazendo um relato sobre que aconteceu quando as duas partes signatarias iniciaram as tratativas para a sua celebracao. Nesse trecho, o autor narra a fase inicial das negociacoes do acordo, passando pela sua assinatura, em 2008, e chegando ate o momento da promulgacao, que completou um ano no ultimo dia 11 de fevereiro. Um momento que, ressaltou, marcou a Historia do Brasil. De acordo com Dom Lorenzo, o acordo e muito importante por registrar o que o direito canonico pode colocar a disposicao da legislacao brasileira. Na terceira parte - Intervencoes, o autor dedica-se a analisar como a Santa Se entra no campo academico-juridico. Sao apresentados trechos de participacoes do nuncio em foruns, seminarios e debates juridicos e academicos, em intervencoes nos campos cultural, juridico e filosofico. PresencasEstiveram presentes no lancamento do livro no Espaco Cultural do STJ, alem do ministro Pargendler e de sua esposa, Lia Pargendler, os ministros do STJ Hamilton Carvalhido, Nancy Andrighi, Teori Albino Zavascki, Castro Meira, Massami Uyeda, Humberto Martins, Mauro Campbell Marques e Paulo de Tarso Sanseverino, os desembargadores convocados Vasco Della Giustina e Adilson Vieira Macabu e o desembargador federal aposentado Carlos Mathias. Tambem compareceram ao evento o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, os deputados federais Givaldo Carimbao e Eros Biondini, o presidente da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, o secretario-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, o arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil, Dom Osvino Both, o arcebispo emerito de Brasilia, Dom Jose Freire Falcao, e o arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, alem de outras autoridades eclesiasticas e diplomaticas. Fonte;www.stj.jus.br
O vereador mais votado do municipio de Ouro Velho, Naldo Soldado (PMDB), desistiu de apoiar o candidato a governador do PSDB e aderiu a reeleicao de Ricardo Coutinho (PSB). O parlamentar peemedebista oficializou sua adesao durante reuniao com o coordenador politico da campanha socialista, Efraim Morais (DEM), e o prefeito de Prata, Junior de Nota (PMDB), na tarde desta quarta-feira (22), em Joao Pessoa.Naldo Soldado afirmou que neste segundo turno refletiu sobre o seu posicionamento politico e, apos conversar com suas bases eleitorais e a populacao da cidade, decidiu pelo apoio a candidatura do governador que mais investiu no Cariri paraibano. Mesmo a prefeita do municipio apoiando o candidato adversario, Ricardo continuou fazendo obras dentro do Pacto Social, doando onibus escolares e ambulancias para a populacao de Ouro Velho, o que demonstra a sua grandeza de priorizar os interesses do povo, disse o vereador do PMDB.Tiao Lucena Veiculo dirigido por Raniere colidiu com um onibus da Empresa Guanabara na BR-230.Um grave acidente ocorrido na noite dessa quarta-feira, 15, matou o diretor administrativo e financeiro da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Raniere Barbosa, 44 anos, irmao do deputado estadual eleito Ricardo Barbosa (PSB).O acidente aconteceu no km 231 da BR 230, na conhecida Curva de Marco Tulio, no Sitio Grossos, entre os municipios de Juazeirinho e Soledade.As primeiras informacoes dao conta que Raniere se dirigia para a cidade de Desterro, no Sertao paraibano, dirigindo o seu veiculo Fiat Uno quando o carro colidiu com um onibus da viacao Guanabara.Uma guarnicao do Corpo de Bombeiros de Campina Grande esteve no local do acidente e ainda prestou os primeiros socorros ao empresario Raniere Barbosa, fez o socorro dele para o Hospital de Trauma de Campina Grande, as faleceu antes de receber assistencia medica.Raniere Barbosa era empresario da area de eventos e teve atuacao destacada na Micarande, primeiro Carnaval fora de epoca alem das fronteiras da Bahia.Ele foi tambem um dos criadores do Expresso Ferroviario e atuou como assessor parlamentar na Camara de Vereadores de Campina Grande.Em nota distribuida pela familia de Raniere Barbosa e assinada pela mae dele, Maria Barbosa informa que o sepultado esta marcado para as 16h30 no cemiterio do Monte Santo, em Campina Grande.Cardoso Filho Um cometa esta prestes a passar muito perto de Marte, em um encontro que acontece uma vez a cada um milhao de anos e que sera abundantemente fotografado e documentado, informou a Nasa.O cometa C/2013 A1, tambem chamado "Siding Spring", tem um nucleo de 1,6 km de diametro e e tao pouco solido quanto um monte de talco.O astro passara a toda velocidade a apenas 139,5 mil km do planeta vermelho. Se fosse passar tao perto do nosso planeta, a distancia equivaleria a um terco daquela entre a Lua e a Terra."Siding Spring" passara pelo ponto mais proximo de Marte as 18h27 GMT (16h27 de Brasilia) de domingo, 19 de outubro, informou a agencia espacial americana.Embora voe no espaco a uma velocidade vertiginosa de 202 mil km/h, o pequeno cometa tem poucas probabilidades de se chocar com a superficie marciana. Mas, de qualquer modo, os cientistas tem
acompanhado com muito entusiasmo sua trajetoria e seu rastro."Veremos meteoros na atmosfera de Marte? Os cometas sao imprevisiveis", declarou Jim Green, diretor da divisao de ciencias planetarias na sede da Nasa, em Washington. "Penso que e improvavel que se destrua", explicou Green a jornalistas. "Mas nos interessa saber se mantera sua estrutura ou nao", prosseguiu.A Nasa pos suas naves que orbitam Marte o mais distante possivel do local por onde passara o Siding Spring, para evitar que sofram danos dos vestigios que o cometa soltar ao passar com toda a velocidade.Embora as naves Mars Reconnaissance Orbiter, Mars Odyssey e MAVEN tenham sido reposicionadas para ficar a salvo da poeira estelar, espera-se que capturem um tesouro de dados sobre o cometa que fara a alegria dos cientistas.Enquanto isso, em solo marciano, as sondas Curiosity e Opportunity apontarao suas cameras para o ceu avermelhado e enviarao a Terra fotos da passagem do cometa, que devem chegar nas proximas semanas ou meses.O cometa foi descoberto por Robert McNaught no observatorio australiano "Siding Spring", em janeiro de 2013.Acredita-se que tenha se originado ha 1 bilhao de anos na Nuvem de Oort, uma regiao distante no espaco, de onde partem cometas que "permanecem inalterados desde os primeiros dias do Sistema Solar", acrescentou a Nasa.O cometa viajou mais de um milhao de anos para fazer esta primeira parada em Marte e so voltara dentro de outro milhao de anos, assim que completar uma volta ao redor do sol.G1 / Da France Presse
Logo mais a noite, os candidatos que disputam o Governo da Paraiba, Cassio Cunha Lima (PSDB) e Ricardo Coutinho (PSB), participarao do ultimo debate para troca de ideias e propostas antes do segundo turno das eleicoes 2014.O debate sera mediado pelo jornalista da Rede Globo Jose Raimundo e transmitido pelas TVs Cabo Branco e Paraiba, a partir das 21h20 (horario local).Regras - As regras foram previamente apresentadas para as equipes dos candidatos. O debate contara com tres blocos, sendo um com tema livre, outro com tema determinado e o ultimo voltado para consideracoes finais. Ricardo e Cassio farao perguntas entre si. Eles terao 30 segundos para o questionamento, um minuto e meio para respostas, um minuto de replica e mais um de treplica.WScom Sao Paulo - A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) respondeu com ironias os ataques do adversario Aecio Neves (PSDB) sobre a recomendacao de um secretario do Ministerio da Fazenda para os brasileiros trocarem carne por ovos. No horario eleitoral do radio, desta terca-feira, 14, um locutor acusa o candidato de mentir e diz que durante os anos dos governos tucanos o povo so comia carne "se mordesse a lingua".A declaracao do secretario de Politica Economica do Ministerio da Fazenda, Marcio Holland, na semana passada, vem sendo usada pela campanha tucana nas propagandas eleitorais de Aecio para criticar a politica economica do atual governo e para sugerir a volta da inflacao. A recomendacao do secretario foi considerada "infeliz" por Dilma. "Jamais (daria esse conselho) porque acho que as pessoas tem direito de comer carne, ovo e franco", afirmou, nessa segunda, 13.No programa desta terca, um dos locutores afirma que a acusacao tucana "tem cheiro de mentira". "Justo eles [tucanos] que, quando eram governo, nosso povo so sabia o que era carne se mordesse a lingua." Montagem/EstadaoA campanha petista dedicou quase 1min, dos 10min do horario eleitoral, para responder as criticas e repetiu a estrategia de comparar os governos do PSDB e do PT. "Todo mundo lembra. No tempo da turma do Aecio, carne no prato do povao, quando tinha, era acem, chupa-molho e cruz-machado. Hoje a gente pode comprar, patinho, alcatra e cha", disse o locutor.Derrota em Minas. A campanha tucana, por sua vez, tambem usou o horario eleitoral desta terca para rebater a propaganda petista, que vem explorando a derrota do tucano para Dilma em Minas Gerais no 1o turno, Estado governado por ele por dois mandatos. A resposta veio ao final do programa, na voz de um comentarista politico identificado como Cesar Reis. "A eleicao ainda nao acabou, portanto ninguem ganhou, nem perdeu", disse.O comentarista lembrou que, somados os voto de Aecio e Marina, "a mudanca foi a vitoriosa" e a petista perderia em Minas e em outros Estados. Ele destacou tambem que o PT perdeu no ABC paulista, "reduto do Lula".A propaganda de Aecio tambem exaltou sua gestao em Minas, outro foco de ataques da campanha petista.Elite e recessao. Em um programa dedicado quase exclusivamente a atacar o adversario, a campanha petista repetiu as criticas ao "modelo de governo do PSDB" e ao estilo do ex-presidente