os condominios de edificios nao residenciais ou de uso misto, cuja somados residuos solidos, caracterizados como residuos Classe 2, pela NBR 10.004,da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT), gerados pelas unidadesautonomas que os compoem, seja em volume medio diario igual ou superior a 1.000(mil) litros.Aplicacao da legislacao dos grandesgeradores - em todos os estabelecimentos de alimentos e bebidas.Curso de Boas Praticas de Manipulacaode AlimentosO Curso e para quem? Quem pode participar do curso? O curso e direcionado ao proprietario oupessoa por ele designada, de micro-empresas - ME, empresas de pequeno porte EPP, microempreendedorindividual MEI e comercio ambulante de alimentos.Qual o conteudo do curso?O curso capacita os participantes nas boas praticas de manipulacao, ou seja,nos requisitos de organizacao e higiene, necessario para garantir a qualidade eseguranca dos alimentos.Prepara os participantes para elaborar o manual de boas praticas e osprocedimentos operacionais padronizados.Quem sao os professores?O curso e ministrado por monitores das Faculdades/ Universidades ou portecnicos das Supervisoes de Vigilancia em Saude SUVIS de cada regiao,especialmente preparados para capacitar os alunos.O curso e pago?O curso e inteiramente gratuito.Qual carga horaria?A carga horaria do curso e de 8 horas, ministradas em um dia inteiro ou em doisperiodos de 4 horas, isto e, dois dias.Onde fazer a inscricao?A inscricao e realizada em uma das 26 Supervisoes de Vigilancia em Saude SUVIS existentes no municipio, na SUVIS da regiao mais proxima doestabelecimento requerente, pessoalmente ou por telefone, tendo em maos, osseguintes documentos:Agentes ambientais da Inova visitarao periodicamente Visita preventiva, analisee recadastramento de todos os grandes geradores, sobretudo os que descartam osresiduos costumeiramente fora do horario.Area de Seguranca Escolar ao redor das escolas Lei 14.492/07 Area Escolar - Sao PauloLEI DA AREA ESCOLAR DESEGURANCAO projeto de autoria do vereador EliseuGabriel (PSB) foi aprovado e entrou em vigor em 01/08/2007.O Projeto de Lei do vereador EliseuGabriel, que cria a areaescolar de seguranca num raio de 100 metros ao redor das escolas, tornou-se aLei 14.492/07 conforme publicado no Diario Oficial de 1o de agosto de 2007.A Lei, sancionada sem vetos, tem como objetivo a seguranca de alunos, pais eprofessores para que se possa levar adiante a finalidade da educacao em suaplenitude.Alem da forte interacao da comunidade local e do poder publico esta previstauma serie de acoes num raio de 100 metros de cada portao das escolas.Por essa nova Lei a Prefeitura, com o apoio da comunidade e da iniciativaprivada, viabilizara a adequacao dos espacos proximos as escolas, que seraoindicados por placas, com acoes como iluminacao publica eficiente, pavimentacaode ruas e manutencao de calcadas, poda de arvores e limpeza de terrenos,controle de terrenos baldios, controle de construcoes ou predios abandonados eretirada de entulhos.Sao Paulo AntigaAdministracao Regional Especifica para o Centro Historico -manutencao dos postes historicos e dos monumentos - parceria com asuniversidades (turismo e outras cadeiras) Adocao das Pracas e jardins - conservacao das calcadas pelos condominioscomerciais. Adocao de pracas e fiscalizacao pelosmunicipes Praca RooselvetAdocao das Pracas com mao de obra dos refugiados, do semiaberto daspenitenciarias e com os moradores do Arsenal da Esperanca.Parceria Publico PrivadasAssentos nas Pracas - manutencao e colocacao de mobiliario urbano commadeira plasticaPrograma Adote uma ArvoreO Projeto Adote