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SOBRE A DERRUBADA DO VETO AO PROJETO DE ISENCAO AO IATE CLUBE DE SANTOSA agencia de classificacao de risco Moody's rebaixou a nota soberana do Brasil e, com isso, o pais ficou sem nenhum grau de bom pagador por nenhuma das 3 agencias classificadoras. Isso complica muito. O Governo do Estado do Rio de Janeiro se escora no que e possivel para conseguir arcar com seus compromissos, e faz isso sobrecarregando o custeio dos municipios para a manutencao de suas atividades. A crise e de e para todos.O encontro desta semana no Rio, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos - FNP, trouxe um debate rico sobre os graves problemas pelos quais as financas municipais estao sendo submetidas em razao dessa conjuntura economica nacional. Todas as alternativas de gestao possiveis estao sendo buscadas pelas entidades que representam os Municipios e pelos prefeitos. Ha um dever de casa: conter despesas e ao menos manter receitas.Em meados do mes passado, depois de muita mobilizacao, a Camara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC (PEC 74/15), que muda o regime especial de pagamento de precatorios. A Comissao de Financiamentos Externos (Cofiex), orgao do Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao (MPOG), no final de 2015, aprovou 14 projetos de financiamentos externos para estados e municipios. Ha diversas outras saidas sendo discutidas. Em Angra, os Governos anteriores adotaram medidas administrativas sobre as quais cabe questionamento porque que so incharam a maquina publica. A criacao do Saae sem ter equacionado a gestao da Cedae, foi um erro. Hoje custa caro. Assumir a coleta e a destinacao de entulhos produzidos por particulares foi outra medida populista que so traz carga sobre o orcamento publico. O TRF da 3 Regiao (Estado de Sao Paulo), considerou que a ANEEL nao tem prerrogativa para determinar que os ativos de iluminacao publica sejam responsabilidade das administracoes municipais. Esta e outra demanda assumida pelos nossos antecessores. A Decisao esta no Diario da Justica Federal de 06/11/15. Eu defendo que Angra entre na Justica com o mesmo objetivo. Mas, aqui opino como blogueiro, essa e uma decisao que cabe ao Governo.Agora, no auge da crise, quando mais estreitas sao as condicoes de investimento publico com recursos proprios, e que ha notoria retracao da economia, o que reduzira repasses como o do ICMS, por exemplo, e preciso haver reforco de caixa para que a Prefeitura sustente os contratos publicos celebrados e continue mantendo os servicos essenciais a populacao, foi o tempo quando o vereador Jose Antonio (PSDB), com justificativa implausivel propos e conseguiu aprovar um Projeto de Lei que concede beneficios fiscais ao Iate Clube de Santos, por meio do titulo de Utilidade Publica.A Lei Municipal em si e questionavel, porque foi originada no Poder Legislativo e trata de isencao, renuncia de receita. Em meu parco entendimento, e inconstitucional. Mas, essa nao e a unica discussao, a da legalidade, mas a da moralidade do ato. A meu ver, pelas razoes que apresento, o momento para medidas dessa natureza e improprio, o Clube nao faz jus e a medida vai contra o interesse publico, mas se utiliza
dessa prerrogativa para atender ao interesse privado. Na contramao de todo trabalho de recuperacao fiscal e soerguimento da economia que vem sendo feito por todos os entes federados, o PSDB em Angra opta por propor beneficios para um clube com debitos junto a Prefeitura e sem nenhuma contrapartida social a cidade, com possiveis restricoes estatutarias ao publico, nem tampouco por qualquer interesse deste em aderir as duas ultimas campanhas do Refis - para sanar suas pendencias junto a municipalidade. A falta de sensibilidade do vereador Jose Antonio (PSDB) e evidente. Se o trabalhador paga seu IPTU, por que e que um clube de milionarios nao? Respeito a decisao por maioria de votos dos vereadores, mas me sinto no direito de opinar contra a derrubada do Veto do Governo sobre esse projeto. Creio que perdemos uma oportunidade de nos aprofundarmos no debate sobre os criterios para a concessao desse beneficio, e sobre a economia local e as financas publicas como um todo.Penso que o Governo precisa ir a Justica, assim como promete que fara um conjunto de Associacao de Moradores para amplificar o debate sobre a legalidade dos procedimentos adotados, e, socialmente, ha que se manter franqueada a discussao sobre o tema, longe dos ataques pessoais, das fulanizacoes e da militarizacao que esta se dando ao discurso nas redes sociais. Um debate pautado no interesse publico ja sera o suficiente, respeitando sempre os divergentes. Discordo, portanto, do autor da proposta e da decisao pela derrubada do Veto.E a minha opiniao.-22h20min. - adelsonpimenta@ig.com.br
A entrevista do candidato a prefeito de Angra, Fernando Jordao, a TV Rio-Sul (franqueada da Rede Globo no Sul Fluminense) - foi tambem a de um deputado federal no exercicio do segundo mandato, donde se esperava o minimo de responsabilidade com o que haveria de apalavrar e se comprometer com a sociedade. E ele foi as bravatas.Vi um candidato completamente destoado da realidade financeira a que o Estado - governado por seu partido, o PMDB, esta submetido e os terriveis reflexos disso sobre as financas municipais. Comeco pela prioridade: Fernando falou em retomar a UPA, quando, na verdade, sequer recursos para cobrir a Folha do funcionalismo ha. Esperava que ele dissesse que sanaria primeiro essa pendencia, seria coerente com a realidade das coisas, mas,. nao, ele optou pela critica das pesquisas de opiniao e falou da Saude.Foi uma postura arrogante, errante e implausivel. Fosse este um discurso de um candidato debutante, inexperiente, va la. Mas, nao. Fernando ja governou a cidade, e verdade que sob outra conjuntura economica, mas, sabe das dificuldades pelas quais o pais passa, tanto que participa de reunioes de bancada do PMDB - debrucados sobre medidas que o Governo Temer tera que forcosamente adotar para buscar o equilibrio do pais. O Governo do Estado decretou Calamidade pelas financas e pode anunciar falencia apos a eleicao. Entao, alto la candidato!Fernando disse que reabrira a UPA. Disse que, mesmo com a divida existente do Governo do Estado, o problema e da Prefeitura. Em tese, faz sentido, porque o "problema" realmente e da cidade, mas a responsabilidade e do Estado. Isso nao e um achado de ocasiao, e pactuado com as Prefeituras que tem UPA. No caso de Angra, o Estado nao nega a divida, mas nao paga. Fernando falou para desinformados, so pode ser. E disse que essa sera sua primeira medida de Governo. Outro erro. A Folha do funcionalismo deve ser a prioridade, nao a elevacao de custos.Foi a uma meia-verdade ao dizer que o Hospital da Japuiba foi ele quem construiu. Nao foi isso. Ele comecou a obra, seu sucessor a concluiu e equipou, mas quem colocou para funcionar foi a prefeita Conceicao, sua adversaria que lhe venceu na eleicao passada. E sobre os recursos da obra, houve aporte do Estado, ou seja, nao foi so dinheiro da Prefeitura. Dai, o resto foi desinformacao mesmo: Ele disse que o Governo Federal precisa colocar dinheiro no Hospital, mas isso ja acontece; quem nao repassa um centavo e o Estado - governador pelo PMDB/PP. Fernando falou em diminuicao de Cargos Comissionados, mas os que existem foram criados nas gestoes dele, e falou em Reforma Administrativa, sendo que a estrutura da maquina e exatamente a que ele deixou, o que se pressupoe ter entendido ter sido um erro suas medidas quando foi prefeito. Sobre "empregos", falou o deputado e nao o candidato a prefeito - ao dizer que vai trazer obras para o estaleiro Brasfells e retomar as obras de Angra 3. No primeiro caso, a empresa Sete Brasil precisa se livrar da encrenca que foi metida; no segundo, a Lava-Jato
precisa definir quem se corrompeu por la. Em ambos os casos, nada, absolutamente nada depende do prefeito, mas da conjuntura politica e economica, das investigacoes em curso e da Uniao. O candidato vendeu ilusao.Ao falar sobre Seguranca Publica, que e de responsabilidade do Estado e e a area onde houve um corte orcamentario dos mais significativos, Fernando desconversa e joga uma possivel saida no colo a Fecomercio. E o que tem a ver a essa instituicao com as forcas de seguranca do Estado? Pior, falou em "Guarda Municipal", sem ter entrado em momento algum no caso da Folha - que hoje esta impagavel. Fernando protegeu o Governo estadual e contou estoria para enrolar e nao explicar.O velho conto: Despoluicao da Praia do Anil. De novo, a mesma promessa, inflacionada por outras - como as praias de Japuiba e do Frade. Sobre saneamento, incrivelmente Fernando falou que construiu a ETE de Monsuaba. Da para crer nisso? Finalmente, a proposta de encampacao da Cedae. Nao e possivel sequer ouvir o Fernando dizer isso, afinal, foi ele quem criou o Saae - ainda em seu primeiro mandato e sob a gestao de um governador que frequentava sua casa, e ele nao encampou nada. Se reelegeu e nada novamente; fez o sucessor, e nada de novo. Entao, com todo respeito ao candidato, o que vi foi alguem vendendo terreno no ceu, sem dizer como chegara la e qual a garantia da entrega do imovel.Espero que hajam debates entre os candidatos, porque so assim para um discurso tao vazio, promessas tao fora da realidade das coisas poderao ser contraditadas, discutidas e a verdade possa ser alcancada. Ate la, e triste saber que o eleitor podera cair nessa conversa fiada do candidato e deputado Fernando Jordao. Nenhuma dica sobre como fara esse mundo de "alegria" em Angra, so discursos e meias-verdades.-22h41min. - adelsonpimentarafael@gmail.com
A conjuntura economica do pais - extravasada ao seu limite no estado do Rio - gera consequencias financeiras e afeta a vida das pessoas. As cidades precisam se reinventar. O Secretario de Estado de Fazenda caiu. Ele, nao nos esquecamos, foi o secretario de Desenvolvimento Economico no Governo passado. Julio Bueno e, de certa forma, vitima de sua propria orientacao na conducao da politica de expansao industrial do Estado - sob Sergio Cabral.Ontem, terca-feira, dia 19, a Alerj aprovou em discussao unica, sob protestos, a proposta de Lei de Diretrizes Orcamentarias - LDO de 2017, apresentada pelo governo. A proposta aponta metas e prioridades para orientar a elaboracao do orcamento de 2017 do estado. A previsao inicial e de que o Rio arrecade R$ 53 bilhoes. O Governador em exercicio, Dornelles, aquele que uma vez atestou o obito da industria naval brasileira, pode sancionar ou vetar. Ha mais duvidas que certezas.Sobre Angra-RJHa muitas e preocupantes incertezas sobre a receita prevista no orcamento deste ano, 2016. O cenario e tragico. > Perdas de milhoes com ICMS:_ junho/15 foi 25 milhoes, enquanto em junho deste ano, 2016 foi 19 milhoes._ julho/15 recebemos 23 milhoes e em julho/16, ate o dia de hoje - somente 15 milhoes;> Royalties do Petroleo:_ Ja foi de R$ 7 milhoes ao mes, hoje esta em R$ 4,5 mi., uma queda de quase 50% do previsto.Obs) Esta e a fonte que paga uma serie de servicos; > Fundo de Participacao dos Municipios - FPM:_ Diminuicao acentuada no repasse do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM; > Imposto Sobre Servicos - ISS_ Reducao de R$ 3 milhoes ao mes.Explicacao: A retracao na economia local com a paralisacao das obras de Angra 3 e a diminuicao dos servicos no estaleiro Brafells, principalmente, sao os fatores responsaveis de forma direta por essa questao. E grave.Nessa conta entra o desemprego; a migracao de enorme contingente de associados a planos privados de saude para a rede publica de assistencia, bem como o mesmo evento em relacao de alunos da rede privada para a publica de ensino. E muita coisa, e nao e so. Diversos programas de protecao social custeados pelo Estado estao em atraso, sem contar a desassistencia financeira na manutencao do Hospital Geral da Japuiba pelo Estado, bem como a suspensao de investimentos como no caso do programa de pavimentacao no Parque Mambucaba, entre outros.Tanto o Estado quanto os municipios nao tem outra alternativa senao a de buscar o equilibrio de suas financas reduzindo as despesas, e isso certamente comprometera a prestacao de alguns servicos publicos. Diversos motivos podem ser levantados para analisar essa situacao caotica do Estado comecando pela queda do preco internacional do barril do petroleo, visto que a planta de Desenvolvimento Economico do Estado foi pautada por este vies, mas, seja como for, as cidades precisam se reinventar. Aos debates.-23h30min. - adelsonpimentarafael@gmail.com Sobre o Jornal MareNas pesquisas de midia que tive acesso este e o jornal menos lido e mais ignorado pelo leitor de Angra dos Reis-RJ, mas, eu respeito o trabalho da imprensa independente do seu alcance. Mas, esse
semanario, por exemplo, chegou a parodiar um trecho de uma musica popular para estampar em sua capa uma ofensa contra a prefeita da cidade chamando-a por "Ah Safada", aludindo isso ao que sindicalistas cantavam durante uma paralisacao. Um tipo de jornalismo que ofende para informar. Em momento algum propos paineis de discussao sobre as agendas publicas, sobre a busca do equilibrio entre receitas e despesas, nem mediu o nivel de conhecimento de seu leitor acerca de tais temas para substanciar suas pautas e quem sabe ate sugerir debates. A opcao foi sempre pela grosseria e invencionices - daquelas que fabricam noticias. O grupo politico que assumira em janeiro herdaria praticamente a mesma estrutura organizacional que criou e deixou a sua sucessora, mas, contando com uma transicao democratica da atual prefeita, encaminhou e teve aprovado pela Camara de Angra um novo desenho administrativo. Nao ha publicamente nenhuma planilha orcamentaria demonstrando se havera reducao de custos, tampouco qual impacto sobre as atividades que perderao o status de secretaria. Mas, por obvio, para tentar envernizar o novo modelo, este jornal se apressou em acusar uma economia de R$ 30 milhoes anuais. Numeros inventados ao gosto do fregues. Se nao, onde esta o Estudo que demonstra isso?No caso da Decisao judicial sobre a Acao Civil Publica de autoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Angra - o Sinspmar pelo arresto das contas do Angraprev para pagar as folhas em atraso do funcionalismo, o editorial fez ordenha jornalistica para debitar o que considera louros politicos da Acao ao prefeito eleito Fernando Jordao. Nao quero crer sequer que o proprio politico tenha apreco por essa patolada.Especula-se que o diretor proprietario do jornal sera um secretario do novo Governo, o que nao deveria se sobrepor a seriedade que um jornalismo comprometido com a narrativa dos fatos requer. O Mare perdeu a oportunidade de se dedicar a ouvir especialistas, o que seria mais pedagogico neste caso, sobre as implicacoes, riscos e cuidados com uma operacao dessa natureza. A critica teria mais valor se compreendesse esse tipo de abordagem que elucida e nao inventa, em meu entendimento. E lamentavel que seja assim que alguem esteja cavando uma nomeacao para um Cargo Comissionado. Nao me surpreende, no maximo intriga sobre o tamanho dessa dependencia.E a minha opiniao, com todo respeito aos que pensam diferente.-14h33min. - adelsonpimentarafael@gmail.com
respirar o ar puro trazido pelo vento vindo da montanha. Asua volta seus caes corriam, pra la e pra ca, felizes por estar na companhia deseu dono. Ohomem percorria o jardim, que circundava o muro da casa. Gostava daquele pedacoflorido, cenario unico de diversos matizes: tirava as folhas secas das arvores,colhia o mato e examinava a terra atentamente a procura de formigas, ospredadores de suas hortensias e rosas. Quando viu o sapo, escondido entre asfolhagens, olhou-o com olhos de conhecedor e o interpelou. -Como pode ser tao feio e repugnante? -Olha que voce nao fica atras. -Nao lhe meto medo? -Confesso que um pouco. Sua altura e largura sao imensas, e sempre acho que vouser esmagado por seus pes. Mas tenho vontade de conhecer a sua intimidade.Quando saio de minha toca, vejo que voce se recolhe a sua. Fico aqui do lado defora invejando a quantidade de luzes de sua casa e curioso para saber o quevoce faz. -Nada de mais. Leio, vejo a televisao e vou dormir. -Ah, sim ( mas ele nao tinha a menor ideia do que era isso) -Voce tem medo dos meus cachorros? -Nao, eles nao me aborrecem, nem eu a eles. Talvez se me mexer eles possam meatacar, mas fico quietinho no meu canto e eles passam por mim sempre correndo,sempre arfando, nao sei como nao se cansam. Ohomem sorriu. -Sabe de uma coisa? Voce nao e tao feio como parece. -Nem voce.
o senhor ja tinha perdido sua forca politica,embora mexesse por debaixo dos panos, foi preterido a favor de outro filhote,desta vez o do Picciani, outro de quem breve iremos ouvir.Enquantotomava meu cafe da manha, o senhor devia estar tomando o seu. E se deu vontadede ir ao banheiro, como fez? Teve coragem de defecar na frente de seus colegas?Desculpe-me, mas nao pude deixar de pensar nisso.A midiafalava no senhor e no Garotinho o tempo todo, dando tregua ao governo Temer edo terror economico que paira sobre o pais. O astuto politico campista na hora da prisaopretextou estar passando mal crente que ia para um hospital privado, mas ajustica, desta vez de olhos abertos determinou que fosse pro Souza Aguiar. E nodia seguinte, o da sua prisao, que fosse transferido para Bangu. Precisava vera baixaria da familia. Foi um deus nos acuda, o campista que estava morrendo nodia anterior mostrou forca e disposicao que o senhor precisava ver, erampontapes e socos pra direita e pra esquerda. De novo fui tomada daquele mesmoincomodo que senti ao ve-lo sair do carro da policia e entrar no presidio. Naomereciamos isso. Como disse Maria Beltrao, o Rio esta sangrando. O senhor, pelo menos, mostrou classe, foipreso, nao chiou e sua mulher nao deu escandalo, alias nem a vimos.O senhorsabe que o funcionalismo publico pena com seu calendario de pagamento. Mas, sono executivo, vamos deixar bem claro. Pezao, seu aliado politico e agoragovernador entrou na Alerj com um pacote de medidas austeras e inclusive cortenas gratificacoes, sem ao menos submeter as medidas para apreciacao. A coisaanda feia por aqui. Antes de sua prisao o senhor deve ter assistido asmanifestacoes na frente da Alerj, um negocio feio, estamos em guerra. Pois e, osenhor ganhou tanto, duzentos e tantos milhoes e seus ex subordinadosguerreando para receberem seus salarios e poder pagar suas contas. O que eu ganhodeve ter sido o que o senhor pagou naquele restaurante frances. Bem, deve tersido com o cartao corporativo, entao, todos pagamos pelos seus extras na cidadeque o senhor tanto ama. Dizem que tem ate um pied-a-terre por la. Verdade? Eainda bem que o senhor foi preso, porque imediatamente Pezao, que tinhaescalonado o nosso pagamento em parcelas de ate 7 vezes, resolveu rapidinhopagar duas, agora no dia 21, e pelo andar da carruagem vai pagar tudo antes dodia 5 de dezembro. E devemos isso ao senhor, porque ca pra nos, qual e a moralde Pezao agora para impor qualquer medida austera quando seu patrao ganhava porfora uma dinheirama. E ele nao sabia? Dificil de acreditar.Li que nosegundo dia o senhor chorou. Espero que tenha sido de vergonha e nao de raivapor nao estar no conforto de seu lar.Pois e,rapido o senhor se acostuma. Marcelo Odebrecht ja esta a um tempao e resistebravamente.Espero queseus bens sejam todos arrestados e que vao para o Estado. Um dinheirinho a maispara a turma que precisa. Aquela turmado sem eira nem beira, que pelo menos merece de volta algum dindim parasobreviver com um pouco de dignidade.Soube quelevou um livro para ler. Bom exemplo, o livro sempre e bom companheiro. Lulasempre
onde a edicao do guia sera editada, revelando os nossos maisfamosos pontos turisticos, dicas de passeio, restaurantes e hoteis, alem, eclaro, de um pouco da historia do Rio e de seus tesouros historicos earquitetonicos.E isso tudo o Rio de Janeiro deve ao esforco pessoal do Governador SergioCabral, que, como muita sabedoria, convenceu a Michelin a produzir mais essagrande proeza para o Rio de Janeiro e para o mundo.Alias, Sr. Presidente, as homenagens que o Governador Cabral esta recebendodesde ontem, em Paris, se devem ao fato de S.Exa. ter-se destacado como ogrande promotor das relacoes entre a Franca e o Brasil, conseguindo, com isso,ampliar os investimentos franceses no Estado do Rio de Janeiro. E, aproveitandoa deixa, Sergio Cabral tambem vai reunir-se com empresarios franceses,interessados que esta em atrair mais investimentos para o Estado do Rio deJaneiro.E como bem disse o Governador Cabral: o Estado do Rio de Janeiro vive hoje ummomento de grande dinamismo economico, que obviamente se reflete nosignificativo volume de investimentos publicos e privados, da ordem de 60bilhoes de dolares, previstos para o periodo 2010 a 2012.E que Deus nos ajude e nos proteja, de forma a que possamos transformar, defato, o Estado do Rio de Janeiro numa das grandes alavancas do desenvolvimentoe do progresso deste Pais.Muito obrigado.IndexacaoBem, nao seise o turismo carioca se beneficiou entrando no Guia Michelin, nao vi franceses(moro em Petropolis) por aqui aos borbotoes, porem as empresas francesas forambeneficiadas com isencoes fiscais. E foi para comemorar o recebimento daComenda, e as propinas que receberia das empresas francesas, que o governadorescorregou na maionese sendo fotografado tao euforico celebrando a honra noClube Alemao cujo proprietario e o Barao de Waldner. Acho que na cabeca dele ede seus comparsas so viam sacas e mais sacas de dinheiro. Esse Barao e casadocom a brasileira Silvia Amelia, filha do cientista Carlos Chagas, e foi uma socialitebadalada do Rio de Janeiro em outras epocas. Dizem que Ibrahim Sued eraapaixonado por ela, e por isso estava sempre nas capas das revistas. Seu filho, pintoso e carregando sobrenomeilustre, Marcondes Ferraz, foi preso recentemente no Rio de Janeiro por contada Lava-Jato. Pagou fianca alta e saiu da prisao no dia seguinte. O senhor negatodas as acusacoes e eu penso que todos sao inocentes ate prova emcontrario. Quero acreditar, precisoacreditar.E ai surge aNelma Sarada. Cruzes, Sergio Cabral, haja imaginacao.Enfim,estamos todos aguardando novas noticias. Mas vou ficando por aqui.
Abarriga estufada que ele vinha alimentando ha anos conspirava contra qualquerdesejo que Elisa pudesse ter em desfrutar o corpo do marido. E ela tinha muitosdesejos.A doenca chegou muito rapido. Elaviu o quisto na axila esquerda. Nao foi ao medico. Deixou rolar. O quistomamario se desenvolveu numa rapidez estonteante. Ela se recusou a fazerquimioterapia. No dia de sua morte, quis ouvir Barber, concerto para violino. Quandoa peca chegou ao fim, ela ja tinha partido.Rodolfo cumpriu luto de doisanos e depois se casou novamente.No final de sua vida, com amorte de sua segunda mulher, os filhos casados, e ele vovo, e com dificuldadespara se locomover e uma demencia avancando a cada dia, a familia internou-o numaclinica geriatrica, e era la que sentado em sua cadeira ouvia Samuel Barber,concerto para violino. Fechou os olhos e viu Elisa dancando seu solo, taolinda, tao diafana. Nao se conteve. Abriu os olhos e se dirigiu em direcao aela. Pegou-lhe a mao, e a enlacou. Dancaram juntos, um pas-de-deuxinimaginavel. Soube ali porque ela tinhamorrido tao precocemente. Seu cancer tinha sido de desgosto profundo por terabandonado a carreira, e nao ter sido tao feliz no casamento. Sussurrou-lhedesculpas, queria recomecar. Abracados, seguiram a luz ate o infinito, ao som doAndante do concerto de violino de Barber.