Ex-prefeito de Chaval e condenado a mais de cinco anos de prisaoDiario do Nordeste Online | 17h56m | 16.05.2012imprimiremailMunicipio de Chaval, zona Norte do Estado situado a 400 km de FortalezaARQUIVO DIARIO DO NORDESTEApos denuncias e investigacoes, a Justica condenou o ex-prefeito do municipio de Chaval, Paulo Sergio de Almeida Pacheco a cinco anos e tres meses de prisao, em regime semiaberto, pelo crime de desvio de recursos federais.O ex-gestor tambem nao podera se habiltar para cargos publicos por cinco anos. A sentenca anunciada no ultimo dia 8, na Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5) manteve a decisao proferida pelo juiz federal substituto, Sergio Noroes, da 18a Vara Federal do Ceara. O relator do processo, o desembargador federal, Edilson Nobre considerou que houve desvio de recursos apos a emissao de um cheque no valor de R$ 9,9 mil destinados a Prefeitura, sem justificativa e pelo pagamento a professores no valor inferior registrado pela contabilidade municipal. Irregularidades em cursos artesanaisA denuncia em julho de 1998 contava que a Prefeitura Municipal de Chaval teria firmado o Convenio no 27/98 com o Ministerio da Industria, do Comercio e do Turismo, para realizar cinco cursos artesanais, para capacitacao de 125 pessoas nas areas de couro, palha, croche, bordado e tecido.De acordo com o convenio, o municipio receberia repasses de verbas federais no valor de R$ 25.564 mil e o municipio entraria com o montante de R$ 2.840 mil totalizando R$ 28.405 mil.Ate a data de inspecao, realizada em julho de 1999 pela Delegacia de Controle no Ceara, foi constatado que os cursos previstos nao haviam acontecido e que as maquinas de costura, supostamente adquiridas para o curso, nunca chegaram ao municipio de Chaval, apesar da emissao de cheques em favor da empresa Marca Maior Comercio Representacoes e Distribuicao Ltda.Meses depois, varios professores apontaram mais irregularidades como, o monitor do curso de artesanato em palha, Jose Rodrigues que contou que o curso so durou 3 meses, quando no projeto original sinalizava que o curso teria duracao de 6 meses, alem do pagamento de salario menor do que o combinado inicialmente.TCUDiante das irregularidades, em outubro de 2011, o Tribunal de Contas da Uniao (TCU), condenou o ex-gestor a restituir as verbas recebidas do Ministerio.Paulo Sergio Pacheco foi condenado a multa foi de R$ 15.376 mil alem de um debito de R$ 716,47.LA VAI O BESTA: Logo apos a sentenca ser publicada, soube que uma cambada de puxa sacos fizeram um vaquinha, levantaram uma pequena fortuna para pagar o criminalista mais caro e famoso do estado do Ceara. Qual sera o alibi? O advogado vai dizer que ele sacou porque nao sabia? Nao cola, a assessoria deve ter avisado do risco ou sera que ele vai colocar a culpa em pessoas que nao estao mais neste mundo para poderem se defender? Acredito que a covardia nao chegue a tanto. http://www.trf5.jus.br/noticias/2140/ex-Prefeito_de_chaval_ce_ac_condenado_por_desvio_de_recursos_federais.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitterAdd captionEx-prefeito de Chaval (CE) e condenado por desvio de recursos federaisEx-gestor e acusado do desvio de verbas do Ministerio da Industria, do Comercio e do Turismo que viabilizaria a realizacao de cursos artesanais16/05/2012 - 12:26A