essa estrutura normativa decorre da natureza funcional que lhe confere a ordem juridica, dotando-o de um papel instrumentalizador. Essa funcionalizacao das clausulas gerais decorre da circunstancia de serem formuladas sob a forma de diretrizes, dirigidas precipuamente ao juiz, vinculando-o ao mesmo tempo em que lhe dao liberdade para decidir, com carater significativamente generico e abstrato, cujos valores devem ser preenchidos pelo juiz (NERY JUNIOR, 2003, p. 408). Logo, na aplicacao das clausulas gerais, o juiz nao tem solucao preestabelecida na lei, cabendo-lhe encontrar a solucao adequada considerando a funcionalidade que o instituto juridico deve desempenhar em cada caso. Assim, quando a norma nao preve a consequencia, dando ao juiz a oportunidade de criar a solucao, da-se ocasiao de aplicacao da clausula geral: a consequencia nao estava prevista na norma e foi criada pelo juiz para o caso concreto (NERY JUNIOR, 2003, p. 408).Impende entao verificar como se da a funcionalizacao da clausula geral contida no art. 421 do CC/02. Segundo Luis Renato Ferreira da Silva (2003, p. 135), em relacao a cada instituto cumpre identificar o direito basico que pretende assegurar, a funcao que deve desempenhar e o sistema de coacao disponivel para que exerca efetivamente sua funcao. No caso da clausula geral da funcao social do contrato, o direito basico que almeja assegurar e o da liberdade de contratar, e o direito ha de ser exercido em razao e nos limites da funcao social do contrato, sem que o legislador tenha especificado como alcancar a funcao social nem estabelecido os mecanismos para assegurar o seu cumprimento, transferindo assim ao aplicador a tarefa de conforma-lo a partir das especificidades do caso concreto (SILVA, 2003, p. 135-136). Portanto, a clausula do art. 421 do CC/02, a par de consolidar a autonomia privada pela afirmacao do principio da liberdade contratual, adjetiva este poder para torna-lo um poder-dever, ao funcionaliza-lo (SILVA, 2003, p. 135).Nesse aspecto, a funcao social do contrato insere-se dentro da perspectiva da funcionalizacao do direito. Esse carater instrumental da clausula do art. 421 do CC/02 possui a virtualidade de garantir a humanizacao das relacoes juridicas, submetendo a ordem civil a novas transformacoes e garantindo a estabilidade das relacoes contratuais, sensivel ao ambiente social em que produz seus efeitos. Isso porque a funcao social do contrato e fazer com que se transforme em instrumento da construcao da dignidade do homem, de modo que nao esteja apenas a servico dos contratantes, mas tambem da sociedade. Na perspectiva do art. 421, sendo a liberdade de contratar exercida em razao e nos limites da funcao social, decorre dai que a funcao basica do contrato e a realizacao da utilidade e da justica do proprio contrato (SILVA, 2003, p. 138). A clausula geral do art. 421 conduz a mitigacao da relatividade dos contratos, um dos principios classicos do direito das obrigacoes, materializado no brocardo segundo o qual o contrato nao prejudica nem aproveita a quem dele nao seja parte. De acordo com a concepcao classica, o contrato cria direitos e obrigacoes apenas para os contratantes, nao para terceiros. Essa orientacao nao subsiste mais, porquanto agora a liberdade