Por Pe. Luiz Carlos LodiPrezado juiz JesseirCoelho de Alcantara.Permite-me tratar-tepor tu em vez de Vossa Excelencia, sem que isso queira significar nenhumafalta de respeito.Tu deves ter-teemocionado pelo recem-nascido encontrado no centro de Goiania em 22 de dezembrode 2015, dentro de dois sacos de lixo, debaixo de uma arvore da Rua 01. Acrianca foi encontrada por um casal, socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levadaate o Hospital Materno Infantil, onde os servidores, emocionados, deram-lhe onome de Manoel, Deus conosco. O bebe teve alta no dia de Natal, 25 dedezembro, com uma lista extensa de pessoas querendo adota-lo[1].Que alegria, para um juiz como tu, da 1a vara de crime dolosos contra a vida,ver que uma pessoa foi salva de uma tentativa de homicidio!No entanto, ha tresanos, tambem em epoca natalina, em 21 de dezembro de 2012, o mesmo HospitalMaterno Infantil terminava de executar um aborto em um bebe com mais de 20semanas (cinco meses) de vida, filho de uma adolescente de 15 anos[2].Que fizera ele para merecer a pena capital? Nada. Mas, segundo informacoes desua mae, ele teria sido fruto de um estupro. No dia 12 de dezembro, tu haviasmandado expedir um alvara judicial para o aborto, com a seguinte justificativa:Se for permitido que a crianca nasca, um dia ela sabera que foi fruto de umato criminoso, o que acarretara enormes problemas em sua formacao[3].A solucao para a violencia sofrida (o estupro) seria, segundo teu parecer, umaviolencia ainda maior: o aborto. O estuprador, apos um julgamento com amplodireito de defesa, se fosse condenado, nao receberia pena de morte. Sofreriaalguns anos de reclusao, comecando em regime fechado, mas com direito aprogredir para os regimes semiaberto e aberto. A crianca, porem, inocente eindefesa, deveria pagar com a morte pelo crime de seu pai. Como magistrado, tusabes que isso contradiz o principio fundamental esculpido em nossaConstituicao de que nenhuma pena nao passara da pessoa do condenado(art. 5o, XLV, CF).No entanto, no casoacima, houve uma peculiaridade. A inducao do aborto ja havia comecado quando atitular da Delegacia de Protecao e a Crianca e ao Adolescente (DPCA), RenataVieira Freitas, encontrou fortes indicios de que a alegacao de estupro erafalsa. Segundo o pai da crianca, a adolescente teria inventado a estoria deviolencia por odio ou vinganca. Posteriormente a delegada verificaria, com aconfissao da propria jovem, que o estupro nao passara de uma farsa. No entanto,ja no dia 20, a delegada tentou inutilmente comunicar-se contigo, a fim de quetu anulasses teu proprio alvara. Tu, porem, estavas descansando em um lugarlonginquo... enquanto um inocente morria. Lembro-me de como o Hospital estavaenfeitado com adornos natalinos. E os profissionais da saude nao enxergavam agritante contradicao entre o festejo do nascimento do menino Jesus e aprovocacao de um aborto. Diras tu: Nao era o menino Jesus que estava sendoabortado. Mas Ele te dira no dia do juizo: Cada vez que o fizeste a umdesses meus irmaos mais pequeninos, a mim o fizeste (Mt 25,40).Em Goiania tu tetornaste famoso por seres o juiz que expediu o maior numero de alvaras paraaborto de criancas malformadas (aborto eugenico). Tuas sentencas mostram queestas ciente de que aquilo que autorizas