publicos em educacao como proporcao do Produto InternoBruto - PIB, que assegure atendimento as necessidades de expansao, com padraode qualidade e equidade;IX - valorizacao dos (as) profissionaisda educacao;X - promocao dos principios do respeitoaos direitos humanos, a diversidade e a sustentabilidade socioambiental.Portanto,sao essas as diretrizes a serem seguidas.De forma operacional:Ato publico para toda a populacao, principalmente a sociedade civilorganizada, deflagrando o processo, promovido pela secretaria municipal deeducacao. E o municipio pensando a educacao de seus municipes, portanto, Gestoresdas escolas publicas, municipais, estaduais e federais, se houver. De todos osniveis, educacao infantil, medio e superior, de todas as modalidades, especial,EJA, profissionalizante, quilombola, etc.... Representantes de sindicatos, dasecretaria de educacao, da administracao, juridico. Do legislativo, pois estedocumento se tornara uma lei municipal. Porquanto, um documento de estado,transcendendo partidos politicos e plataformas de governos.Ato do executivo (decreto, resolucao, etc...) nomeando a comissao, comtitular e suplente, mencionando a instituicao representada. E uma equipetecnica, sendo parte da prefeitura, pois tem um conhecimento dos tramitespublicos e mais acesso as informacoes para levantamento de todos os dados(estatisticos) necessarios a elaboracao do diagnostico. Ainda, ser designadopela secretaria de educacao um coordenador geral, para conduzir com autonomiaos trabalhos, pois os prazos sao curtos.E importante que a comissao seja formada a partir dos titulares de cadasubcomissao, para que estejam acompanhando o processo interno e externo. O planejamento do Ato de deflagracao, mobilizacao e imprescindivel, poise necessario mover os representantes para a compreensao e participacao dosmesmos, nao somente nas discussoes, tambem na elaboracao das metas eestrategias. Assim, formalizar esse Ato, com composicao de mesa, hino nacional, falasdo prefeito, secretaria/o de educacao e o palestrante-mediador. Esse abordarasobre o que representa esse momento, dentro de uma visao democratica, fara umbreve esboco sobre as leis que deverao ser seguidas e orientacao dosencaminhamentos operacionais.Mesmo que nao haja determinada modalidade ou nivel de educacao nomunicipio, essa devera ser abordada, pois e um Plano para 10 anos. Um exemplo:em muitos municipios pequenos nao ha uma universidade, ou centros profissionalizantes,contudo os estudantes se deslocam para outros municipios a fim de estudar.Tambem com os grupos rural, quilombola ha que se pensar em cada grupo. Outro exemplo, existem ositinerantes, por trabalho dos pais, circenses, ciganos. Ainda, os privados defrequentar a escola, hospitalizados, carcere, entre outros. Independente, devehaver estrategias para poder materializar os principios do PNE e atender a CF,educacao para todos.Momento de definir os representantes de cada segmento, seuscoordenadores e formar a comissao. Ter nome, contatos e enviar todos osdocumentos necessarios para que cada subcomissao inicie a discussao, com seuspares, a partir do diagnostico de seu municipio. A principal orientacao e que oPME, deve estar alinhado ao PEE e, principalmente, ao PNE. Assim, esse deve serestudado.A obrigacao do estudo das leis LDB, ECA, lei organica, acessibilidade,entre outras, se faz para tornar legitimo o processo, estabelecendo asdiretrizes e indicadores. Para reconhecer, em nivel de municipio, comparando arealidade, com o ideal, a que distancia se esta. Porque diagnostico nao e apenaso levantamento de dados, e pois, a comparacao do real com o ideal. Por conta disso, o diagnostico do municipio devera abarcar os aspetoshistoricos, culturais, economicos, demograficos e, pincipalmente os escolares,por nivel e modalidade.