CONCURSOS PUBLICOS EM ANO ELEITORAL Em 2010 teremos mais um ano eleitoral com eleicoes para cargos em ambito federal e estadual e surge assim uma pergunta muito comum dos candidatos concurseiros e ate mesmo de alguns colegas professores que nao lecionam Direito: Poder haver concurso em ano eleitoral? Irei responder a essa pergunta de uma maneira clara e curta e logo em seguida irei fundamenta-la. Sim e possivel a realizacao de concursos publicos em ano eleitoral podendo ate acontecer no mes em que ira se realizar a eleicao. De inicio sabemos que a realizacao de concurso publico ira ocorrer de acordo com os criterios de conveniencia e oportunidade da Administracao Publica. E ela que ira decidir se e ou nao o momento de se realizar a selecao de novos servidores ou empregados publicos. De acordo com a Lei n.o 9.504/97 que e a Lei que dispoe sobre as eleicoes temos no seu art. 73 temos que: Art. 73. Sao proibidas aos agentes publicos, servidores ou nao, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: (grifo nosso) V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercicio funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor publico, na circunscricao do pleito, nos tres meses que o antecedem e ate a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados: (grifo nosso) a) a nomeacao ou exoneracao de cargos em comissao e designacao ou dispensa de funcoes de confianca; b) a nomeacao para cargos do Poder Judiciario, do Ministerio Publico, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos orgaos da Presidencia da Republica; c) a nomeacao dos aprovados em concursos publicos homologados ate o inicio daquele prazo; Portanto, nao ha na legislacao vigente qualquer limitacao que impeca a abertura ou a realizacao de concursos publicos em ano eleitoral. O que existe e a vedacao a nomeacao para cargos publicos ou a contratacao de empregados publicos tres meses antes do pleito e desde que o concurso nao seja homologado, pois caso tenha havido essa homologacao tal impedimento temporal nao existira e ai podera ocorrer a nomeacao a qualquer tempo. Portanto, amigos concurseiros os estudos devem continuar de forma objetiva com vistas a conquistar a sonhada aprovacao. Um forte abraco Bons estudos Professor Clalberto R. O. Melo 1. Assinale a unica alternativa em que nao ocorre oracao subordinada adverbial causal.a) Como estava velho, nao participou dos jogos.b) Por estar nervoso, nada falou ao amigo.c) A angustia era tamanha, que chorou o dia todo.d) Acostumado ao agito do dia, passou a tarde tranquilo.e) Como faltou dinheiro, voltou logo das ferias.2. (UNIVEST) Assinale a alternativa que expressa a ideia correta da Segunda oracao.A familia incentivou os meninos; esses, contudo, nao conseguiram obter o premio.a) explicacaob) oposicaoc) conclusaod) concessaoe) proposicao3. (MEDICINA-Itajuba) Em que periodo a oracao subordinada e adverbial concessiva.a) Peco-lhe permissao para voltar ao trabalho.b) Mesmo que faca calor, nao poderemos nadar.c) E possivel que o rapaz tenha oportunidades.d) Se tudo correr