ONUapresenta Brasil como pais com 'discriminacao estrutural'Relatorio das Nacoes Unidas aponta que"milhoes de pessoas continuam a viver em ambientes insalubres, sem acessoa agua e saneamento" no paisBrasilrelatorio 05:25 - 21/04/17 POR Um pais com uma discriminacaoestrutural, intolerante, com altas taxas de violencia e ate com seu caratersecular ameacado por pressoes de grupos e bancadas religiosos dentro dapolitica. Esse e o panorama que relatores da ONU tracam sobre Brasil, no momentoem que o governo comeca se preparar para ser sabatinado nas Nacoes Unidas sobrea situacao dos direitos humanos no Pais.Governos de todo o mundo saoobrigados a passar por uma Revisao Periodica Universal, um mecanismo criado nasNacoes Unidas para examinar todos os aspectos de direitos humanos nos paises deforma regular.Para se preparar para oquestionamento, a entidade elaborou um raio-x completo sobre a situacaobrasileira nesse periodo desde o ultimo exame do Pais, em 2012. No documento,ela compila os resultados de investigacoes de relatores independentes, gruposde especialistas e missoes realizadas no Pais nos ultimos cinco anos. Asconclusoes apontam para serias violacoes.Uma das preocupacoes dosrelatores da ONU se refere a situacao da discriminacao e desigualdade"estruturais" na sociedade. Apesar de diversos avancos sociais, oinforme insiste que "milhoes de pessoas continuam a viver em ambientesinsalubres, sem acesso a agua e saneamento". Os maiores problemas estariamnas regioes Norte e Nordeste. No caso da saude, o relatorio tambem aponta como"desigualdades impedem que as populacoes mais vulneraveis tenham acessoefetivo aos tratamentos de saude".Segundo a entidade, relatoresalertaram para a situacao dos homossexuais no Pais. De acordo com o informe,ainda que o Brasil "nao criminalize atos homossexuais, relatos indicam queele tem um dos maiores niveis de violencia contra lesbicas, gays ebissexuais".Os relatores afirmam estarpreocupados com a remocao de estrategias que tinham como objetivo eliminar adiscriminacao baseada na orientacao sexual e raca de planos educacionais emalguns Estados."O Brasil nao tomou medidasnecessarias para combater a discriminacao estrutural contra esse grupo",alertou.Se o Brasil adota uma postura delideranca no cenario internacional quando fala dos direitos dos homossexuais, aONU alerta que a realidade domestica ainda e de problemas. "O Congressocriou desafios adicionais aos direitos de lesbicas, gays, bissexuais",indicou. Segundo a entidade, ganha apoio entre deputados e senadores ideias queexcluam esse grupo do conceito de estatuto da familia, enquanto chega a serproposto o dia do orgulho heterossexual.ReligiaoEssas propostas no Congressotambem apontariam para outro fator que vem preocupando os relatores da ONU:"a dominancia cada vez maior de certos grupos religiosos e que suaconcentracao no poder podem ter um impacto negativo serio no carater secular doEstado brasileiro".O documento cita iniciativaslegislativas e ate de emendas constitucionais dando mais poder a associacoesreligiosas e a possibilidade de desafiar a constitucionalidade de certas leis.O relatorio nao cita os nomes dosgrupos religiosos envolvidos nessa concentracao de poder. Mas indica que aentidade esta ainda preocupada com "o assedio, intimidacao e ate violenciacontra pessoas de religioes afro no Brasil, incluindo a vandalizacao de locaisde culto".No documento que serve dereferencia para o informe que sera apresentado em maio, a ONU usa os dadoscoletados pela relatora especial Rita Izsak. Em seu levantamento de fevereirode 2016, ela aponta como membros de religioes afro tem visto os gruposevangelicos como uma ameaca a liberdade