rede socioassistencial, o que requer investimentos em todos os campos: recursos humanos efetivos, manutencao dos servicos ja existentes, implantacao de novos servicos, construcao de estruturas publicas adequadas para o funcionamento dos servicos, reforma das estruturas atuais onde funcionam alguns servicos, aquisicao de equipamentos eletroeletronicos, de informatica, aquisicao de veiculos, mobiliario, realizacao de capacitacao para a rede, aquisicao de software para banco de dados e informatizacao, realizacao de pesquisas que estabelecam perfil e diagnostico do publico alvo. Isso se faz necessario para que a Politica Municipal de Assistencia Social em Londrina continue sendo desenvolvida de modo a assegurar os preceitos constitucionais e legais que regem esta politica publica nacionalmente, aprofundando cada vez mais o acesso aos direitos socioassistenciais no Municipio, de modo a assegurar a toda populacao o direito de cidadania. PERFIL DO MUNICIPIO (IBGE/MUNIC 2009)http://www.ibge.com.br/munic2009/index.php 1. Informacoes sobre o prefeitoO prefeito atual estava em exercicio do mandato de prefeito neste municipio em 2008Nao SexoMasculino Idade42 EscolaridadeEnsino superior completo Partido pelo qual foi eleitoPDT Partido atualPDTFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20092. Recursos Humanos2.1 Composicao do quadro de pessoal da administracao direta Total de funcionarios ativos da administracao direta (1)4554 Estatutarios4270 Celetistas (CLT)0 Somente comissionados43 Estagiarios126 Sem vinculo permanente115Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 2009(1) Inclusive os sem declaracao de vinculo empregaticio. 2.2 Composicao do quadro de pessoal da administracao indiretaAdministracao indireta - existenciaSim Total de funcionarios ativos da administracao indireta (1)3626 Estatutarios2174 Celetistas (CLT)860 Somente comissionados40 Estagiarios274 Sem vinculo permanente278Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 2009(1) Inclusive os sem declaracao de vinculo empregaticio. 2.3 Informacoes registros administrativosRealizacao de concurso nos ultimos 24 meses para contratacao de pessoalSim No edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficienciaSim Contratacao de pessoal nos ultimos 24 meses - existenciaSim Registro no quadro de pessoal da administracao direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiencia - existenciaSim Unidades administrativas chefiadas por mulheres - existenciaSimFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20093. Legislacao e Instrumentos de Planejamento no Municipio3.1 Conselho municipal de politica urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similarConselho municipal de politica urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar existenciaSim Ano de criacao2003 O conselho e paritarioSim Carater do conselho: ConsultivoSim DeliberativoNao NormativoNao FiscalizadorNao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSimFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20093.2 Instrumentos de planejamento municipalO municipio integra: Aglomeracao urbanaSim Area de interesse turisticoNao Area de influencia de empreendimentos com significativo impacto ambiental de ambito regional ou nacionalNao Nao integra as areas citadasNao O municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse socialSim O municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse especialSim Tipo de area de interesse: AmbientalSim HistoricoSim CulturalSim PaisagisticoNao ArquitetonicoSim ArqueologicoNao OutraNao Lei de parcelamento do solo existenciaSim Lei de zoneamento ou equivalente existenciaSim Codigo de obras existenciaSim Orienta-se pelas regras previstas nas normas tecnicas de acessibilidade (2)SimFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 2009(2) Acessibilidade e a condicao para utilizacao, com seguranca e autonomia, total ou assistida, dos espacos, mobiliarios, equipamento