empregados da EmpresaXY., da FUNDACAO Y e das demais Patrocinadoras desta; Destarte tem-se como corolario que, deve-se primeiro obter o beneficio do INSS, para depois poder obte-lo supletivamente do fundo de pensao, porque o carater dessa complementaridade e acessorio doprincipal.Mas, para essa complementacao deve haver a respectiva receita decobertura devidamente provisionada nas Reservas Matematicas, como determina oEstatuto da Fundacao Y, em seu 4o doArt. 7o :4o- Nenhuma prestacao de carater assistencial ou previdenciariopodera ser criada na FUNDACAO Y sem que, em contrapartida, seja estabelecidaa respectiva receita de cobertura.No caso colocado como exemplo, o Participante que aderiu ao PlanoPrevidenciario da Fundacao Y em 18.07.89, aposentou-se pelo INSS em 27/10/93,sem precisar desligar-se da sua empregadora, porque a Lei no 8.213, de27.07.1991 que dispoe sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social,passou a permitir tal procedimento.Porem, com relacao a previdencia privada complementar, nesses casos, epreciso atualizar o valor da aposentadoria concedida pelo INSS (o que sedenomina de calculo hipotetico, que na verdade funciona como um fato redutor),na data em que se iniciar o pagamento do beneficio complementar (no casoexemplificado, vamos supor, a partir de 11.04.94), pois do contrario, aentidade privada estaria assumindo o lugar do Instituto Oficial e arcando comuma diferenca do seu passivo atuarial. Espero, desta forma, estar contribuindopara um melhor entendimento, do acordao produzido pelo STJ, observando que estetexto que produzi nao foi revisado, podendo, por isso, conter erros de grafiadas palavras ou de concordancia, ou ser um pouco repetitivo, mas se eu medemorasse muito tempo para escreve-lo, deixaria de estar bem proximo da data dadecisao, perdendo um pouco da atualidade.Assim, transcrevo o acordao referido: Superior Tribunal de Justica Revista Eletronica de Jurisprudencia Imprimir RECURSOESPECIAL No 1.015.336 - SP (20070298850-4) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO RECORRENTE : ANTONIO DUARTE ADVOGADO : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR RECORRIDO : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) EMENTAPREVIDENCIAPRIVADA. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE PREVIDENCIAQUE, DESDE A ADESAO DO CONSUMIDOR PREVE AINCIDENCIA DE FATOR REDUTOR A RENDA MENSAL INICIAL DO PARTICIPANTE, CASO SE APOSENTE COMIDADE INFERIOR A 53 ANOS DEIDADE, NO CASO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, OUCOM 55 ANOS, PARA AS DEMAIS APOSENTADORIAS. POSSIBILIDADE.PRETENSAO DE APLICACAO DE NORMA PROPRIADA PREVIDENCIA OFICIAL A COMPLEMENTAR, EM DETRIMENTODO EQUILIBRIO ATUARIAL. DESCABIMENTO.1."Embora as regras aplicaveis ao sistema de previdencia social oficial possam, eventualmente, servir comoinstrumento de auxilio a resolucao de questoes relativas a previdencia privadacomplementar, na verdade saoregimes juridicos diversos, com regramentos especificos, tanto de nivelconstitucional, quanto infraconstitucional". (REsp 814.465MS, Rel. Ministro LUISFELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA,julgado em 17052011, DJe 24052011)2.Enquanto a previdencia social adota o regime de reparticao simples, que funciona em sistema de caixa, noqual o que se arrecada e imediatamente gasto, sem que haja, por regra, umprocesso de acumulacao dereservas, a previdencia complementar adota o de capitalizacao, que pressupoe aacumulacao de recursos para que possam,efetivamente, assegurar os beneficios contratados num periodo de longo prazo.Por isso, e descabida a invocacao de norma propriado sistema de previdencia oficial para afastar aquelas que regem o regime deprevidencia complementar.3.Como constitui pilar do regime de previdencia privada o custeio dos planos por meio do sistema de capitalizacao,e possivel e