FELIPE SELIGMANsite uol.com.brDE BRASILIADiante do agravamento no conflito entre indios efazendeiros no sul da Bahia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou ojulgamento de uma acao que envolve a area em disputa e reconheceu, por 7 votosa 1, que o local e uma area indigena, determinando a anulacao dos titulos deterras existentes no local.Os fazendeiros terao de deixar o local, mas a formacomo sera a retirada ficara a cargo da Uniao, que definira, inclusive, se elespoderao receber indenizacoes por perderem o registro de suas propriedades.A acao julgada nesta quarta-feira (2) foi propostapela Funai (Fundacao Nacional do Indio) em 1982, pedindo a declaracao denulidade de todas as propriedades de nao indios que estivessem dentro dachamada Reserva Indigena Caramuru/Catarina/Paraguacu.A area, localizada no Sul da Bahia, tem 54 milhectares e abriga os indios pataxos ha ha hae. Na epoca em que entrou com aacao, ha 30 anos, a Funai pediu a anulacao que 396 propriedades. Um laudo feitopor tecnicos do STF, no entanto, constatou que boa parte daqueles registrosestaria fora da reserva e a validade nao estaria, portanto, em questao.O caso comecou a ser julgado em 2008, quando orelator do caso, o hoje aposentado Eros Grau, votou pela nulidade dos titulosde terra. Ontem, o caso foi retomado com o voto da ministra Carmen Lucia.Alem de Eros e Carmen, votaram pela anulacao dostitulos concedidos dentro da reserva indigena os ministros Joaquim Barbosa,Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.Apenas Marco Aurelio Mello votou contra o pedido daFunai, por entender que os atos de concessao das terras foram feitos em"boa fe". Ele tambem argumentou que boa parte dos indios que vivia ladeixou, com o passar do tempo, a regiao.Luiz Fux, por ter substituido Eros Grau, nao podevotar, enquanto Gilmar Mendes e Jose Antonio Dias Toffoli estavam impedidos porterem atuado na causa quando ocuparam o cargo de advogado-geral da Uniao. Ja oministro Ricardo Lewandowski nao participou do julgamento por estar na Suica,representando o tribunal.O voto vencedor foi liderado pela ministra CarmenLucia. Ela afirmou que o processo era composto de 25 volumes repletos de"sofrimento, lagrimas, sangue e morte".A ministra lembrou que foi exatamente a disputasobre essa area que trouxe o indio Galdino a Brasilia, em 1997. Naquele ano,ele foi queimado vivo por adolescentes de classe media, quando dormia em umaparada de onibus e acabou morrendo.De acordo com Carmen Lucia, os indios pataxo ha hahae ja ocupam cerca de 42 mil hectares do total e que a area da disputa serestringe aos 12 mil hectares restantes. Nos ultimos anos, alguns fazendeirosja deixaram o local, apos o recebimento de indenizacoes.Em seu voto, ela ainda observou que das 396propriedades inicialmente questionadas pela Funai, apenas 186 estariam dentroda reserva indigena e somente essas foram anuladas.Segundo a ministra, a propria Funai e a AGU(Advocacia-Geral da Uniao) chegaram a reconhecer que nao havia a certezaabsoluta sobre todas as propriedades que estariam dentro da area questionada.A area em questao foi demarcada em 1938, mas nuncachegou a ser homologada pelo Governo Federal. Para os ministros, no entanto, ofato nao impede que o territorio seja considerado indigena.CONFLITONo ultimo fim de semana, o conflito deixou um mortoe