186 do atual Codigo. O mais dependera do caso concreto.O nubente que se veja frustrado com o abandono do outro as portas da igreja ou do local da celebracao, aquele que responde nao no momento da cerimonia, o que se casa com outra pessoa na mesma epoca que fizera a promessa a outrem etc., sao situacoes extremas que inelutavelmente ensejariam uma reparacao por danos morais.Afora isso, os prestimos para o casamento, despesas com preparativos, compras de imovel e pertencas para o futuro lar; abandono de emprego, mudanca de domicilio etc., sao questoes que podem ser computadas no valor dos danos. Nao esquecemos, porem, que estamos no campo da responsabilidade subjetiva. E preciso provar a culpa ou dolo do noivo ou da noiva que se recusou a ingressar no estado de casado. Situacoes de caso fortuito e forca maior e culpa do outro nubente, em obediencia a regra geral, afastam o dever de indenizar. Os tribunais tem-se mostrado rigorosos nesse sentido. Cabera ao caso concreto definir se houve proposta seria de casamento e nao simples namoro ou relacionamento inconsequente, no qual o casamento fora uma possibilidade distante ou nunca ventilada. O forte conteudo emocional dessas situacoes, que pode desencadear um espirito de retaliacao por parte do participe frustrado, recomenda a maxima cautela do juiz e dos advogados que assistem as partes. A materia nao pode ser tratada com a mesma indole com que se trata a responsabilidade civil em geral.Tendo em vista a natureza dessa problematica, torna-se conveniente que o Estado, de lege ferenda, regulamente os contornos e limites dessa questao, a exemplo de outras legislacoes.O Codigo italiano, por exemplo, restringe o alcance dos esponsais, exigindo que haja promessa por escrito, e limita o ressarcimento aos danos ocasionados por gastos e obrigacoes contraidas dentro de limites razoaveis, segundo a condicao das partes.A lei peninsular tambem permite que se devolvam as doacoes feitas em razao do casamento frustrado, sem necessidade de prova escrita, nem propriamente de promessa. O Codigo paraguaio admite a indenizacao, inclusve por danos morais. Na Franca, perante o silencio do Codigo, a jurisprudencia admite a indenizacao. Notavel, por outro lado, a instituicao do common Law marriage vigente em varios Estados norte-americanos: para contrair casamento basta a convivencia comum, sempre que ambos os companheiros se apresentem socialmente como marido e mulher.Nessa situacao, a optica transfere-se para o desfazimento do casamento, nao se cuidando mais de simples promessa. O Codigo portugues exige que a promessa seja bilateral dos noivos, nao admitindo efeitos a promessa unilateral. No Direito brasileiro, na falta de texto expresso, a promessa unilateral de casamento deve ser examinada com extremo cuidado. Gilberto Borba, porem, observa que nas legislacoes que restringiram o ambito das indenizacoes, a jurisprudencia e a doutrina encarregaram-se de alarga-las, inclusive para danos nao patrimoniais.Sujeito ativo dessa pretensao indenizatoria e o nubente inocente, bem como os pais ou eventuais terceiros que tenham contraido obrigacoes propter nuptias. Ha que se demonstrar o prejuizo e o nexo causal. Sujeito passivo e o noivo que rompeu a promessa sem justo motivo. O direito portugues tambem permite colocar no polo passivo o