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Os R$ 130milhoes (para o programa nuclear) que o presidente prometeu estao inseridos no orcamento da Marinha, que e de R$ 1,976 bilhao, este ano. Houve um contingenciamento de R$ 400 milhoes e temos muitas esperancas de que tudo sera liberado a curto prazo. Mas estamos querendo ainda uma verba extra-orcamentaria de R$ 330 milhoes para outras necessidades da Forca. Queremos ter de volta o que estava previsto na lei orcamentaria, R$ 2,177 bilhoes, e foi retirado por causa da perda da CPMF. Com esse total esperamos cumprir exatamente o que planejamos. E o dinheiro dos royalties? Temos R$ 3,2 bilhoes (atrasados a receber). Sao recursos que tem sido contingenciados. Este ano, a previsao de arrecadacao e de R$ 1,7 bilhao e, desse total, cerca de R$ 1 bilhao ja esta no Orcamento. Se uma parte desse dinheiro fosse liberada, dava para construir todos os navios que nos precisamos. Queremos 27 navios-patrulha. E queremos mais R$ 100 milhoes para iniciar o programa e, durante os anos seguintes, precisamos continuar recebendo o mesmo valor. Cada navio custa R$ 80 milhoes. Eles vao atender nao so as bacias do Rio de Janeiro, mas de Vitoria, Campos, Santos, Sergipe, entre outras. Mas estamos certos de que, a exemplo do que houve no ano passado, teremos todo o dinheiro contingenciado liberado. Quando esses navios podem ser adquiridos? Em julho vamos abrir um processo licitatorio para a construcao de quatro navios-patrulha de 500 toneladas. Ja e o primeiro passo para chegar ao numero que necessitamos. Precisamos desses navios para estarmos permanentemente junto as plataformas de petroleo, que estao cada vez mais distantes. Todos serao construidos aqui e a media de tempo para um navio-patrulha ficar pronto e de dois anos e meio. Com o poder naval de que dispoe, o Brasil tem condicoes de proteger seus campos de petroleo? Mesmo para o caso da Bacia de Campos, que e mais proxima do litoral, nossos navios-patrulha nao sao suficientes. A medida que formos para bacias cada vez mais distantes, precisaremos de ter mais navios. E impossivel com os meios que temos hoje estarmos presentes onde precisamos. E o pessoal da Marinha esta treinado para proteger as plataformas de petroleo? Temos feito os treinamentos, inclusive de protecao as plataformas, de comum acordo com a Petrobras. Sao exercicios de varias formas, de retomada e resgate de plataforma, usando tropas de fuzileiros navais ou mergulhadores de combate. Os Estados Unidos, justamente agora que o Brasil esta descobrindo seguidas reservas de petroleo, anunciaram o retorno da quarta frota. Ha temor de reativacao dessa quarta frota? A quarta frota esta sendo reativada para cumprir uma missao que eles ja fazem, por meio da segunda frota, que consideravam que estava sobrecarregada. Os dois paises tem um relacionamento absolutamente correto no plano diplomatico. As Marinhas se respeitam. Portanto, nao ha preocupacao maior. Mas vamos admitir que eles deem palpite aqui, que andem por aqui. Na politica externa, o Brasil defende a autodeterminacao dos povos, nao-intervencao em assuntos internos e a busca pacifica da solucao de controversias. Assim como defendemos isso, queremos ser tratados dessa forma.
Que os outros paises do mundo respeitem exatamente esses mesmos principios. Os Estados Unidos tem dado todas as garantias de que respeitarao todas as figuras juridicas, criadas na Lei do Mar, por meio da Convencao das Nacoes Unidas para o Direito do Mar. E isso envolve as zonas economicas exclusivas, onde os Estados costeiros tem direito exclusivo de explorar os recursos vivos e nao-vivos do mar, do solo e do subsolo. E os EUA tem manifestado, permanentemente, o respeito a essa convencao. Mas o Pais aceitara interferencia? Em hipotese alguma. Assim como propalamos a nao-intervencao nos assuntos internos, a autodeterminacao dos povos e a busca da solucao pacifica de controversias, exigimos ser tratados assim.Venezuela testa misseis e demonstra poderio06 de junho de 2008 | 18h 26FRANK JACK DANIEL - REUTERS A Venezuela testou misseis na sexta-feira no Caribe, numa demonstracao de poderio militar num momento de tensao com os Estados Unidos e a Colombia. Cinco cacas russos Sukhoi sobrevoaram a base militar da ilha de La Orchila, lancando uma bomba de meia tonelada e disparando um missil KH-59 contra um alvo maritimo. Um barco-patrulha disparou um missil de superficie contra o mesmo alvo. O brigadeiro Luis Jose Berroteran, comandante da Forca Aerea, disse que o equipamento recem-adquirido ajudara o pais a enfrentar eventuais invasoes. "Quando se tem [recursos, como o petroleo] desejados por potencias estrangeiras, voce tem a obrigacao para com o seu povo de defende-lo", disse o militar. O presidente Hugo Chavez costuma ameacar os EUA de tramar sua derrubada, e nas ultimas semanas vem comparando a atitude norte-americana as "agressoes" de Washington contra Ira e Iraque. O teste militar de sexta-feira e a primeira exibicao publica do poderio adquirido junto a Russia e China. Os EUA acusam Chavez de estimular uma corrida armamentista que poderia desestabilizar a regiao. Washington proibiu a venda de tecnologia militar para a Venezuela, o que levou Caracas a recorrer a compra de cacas russos. Mas a Venezuela tem apenas o quarto maior orcamento militar da America Latina, e analistas dizem que seu gasto militar e relativamente baixo em comparacao com o PIB do pais. Tambem ha tensao entre a Venezuela e a vizinha Colombia, que acusa Chavez de ajudar a guerrilha Farc. Chavez se ve ameacado pela recriacao da Quarta Frota dos EUA, com presenca no Caribe, apos um hiato de quase 60 anos. Ele diz tambem que a violacao do espaco aereo venezuelano por cacas dos EUA, em maio, foi um ato de hostilidade -- os norte-americanos afirmam que foi involuntario. "Estamos ameacados pelo imperio. O que eles querem, que nos desarmemos?", disse ele em maio, depois do incidente aereo, ocorrido perto da base de La Orchila, onde tambem ha uma residencia presidencial. "Nao vamos fazer mal a ninguem, mas ninguem deve se enganar conosco", disse ele.Em vez de comprar, FAB vai construir caca18 de maio de 2008 | 8h 50AE - Agencia Estado O comandante da Aeronautica, brigadeiro Juniti Saito, assinou na quinta-feira passada, um documento que enterra o Projeto FX-2, herdado do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e deu o pontape inicial
para que o Brasil produza, em alianca com a industria de uma potencia militar e a custa de muita transferencia de tecnologia, um caca de quarta geracao para a Forca Aerea Brasileira (FAB). Franceses, russos e indianos negociam freneticamente no bastidor, cada um com sua ideia de parceria, para fechar um acordo com o Brasil. Ate meados de 2007, com um orcamento de US$ 2,2 bilhoes, a Aeronautica estava autorizada a tirar da gaveta, a partir de janeiro passado, a compra de 36 cacas para conter a precariedade a que chegou a FAB, com 37% da frota de 719 avioes sem condicoes de voar - esse era o projeto FX-2, que ampliava a proposta original, do governo FHC, que previa gastos de US$ 700 milhoes. De janeiro para ca, com a avaliacao dos produtos disponiveis e dos precos das propostas dos fornecedores internacionais - norte-americanos, franceses, suecos, ingleses, russos, alemaes e espanhois -, alem da decisao de implantar uma politica industrial de defesa, o governo evoluiu para o projeto de construir um caca sob encomenda e adaptado as necessidades da FAB. Os cacas mortiferos de quarta e quinta geracoes disponiveis no mercado tem uma combinacao indigesta: barreiras para a transferencia de tecnologia, precos estratosfericos e performance marcadamente de ataque - o que passaria uma mensagem de ameaca aos vizinhos sul-americanos se o Brasil tivesse dinheiro para comprar, por exemplo, o F-22/Raptor, um caca ?made in USA? com preco unitario que, dependendo da tecnologia agregada, pode variar entre US$ 130 milhoes e US$ 240 milhoes. Na avaliacao da Defesa e do comando da Aeronautica, os cacas a venda de multiplas funcoes - interceptacao, defesa e ataque - tem preco aceitavel e permitem uma alianca estrategica em materia de transferencia de tecnologia. ?Nesse caso,em vez de comprar la fora, decidimos gastar os US$ 2 bilhoes do projeto FX-2 para revitalizar o que ja temos e investir no projeto de construcao de um caca brasileiro?, disse ao Estado o ministro da Defesa, Nelson Jobim. As informacoes sao do jornal O Estado de S. Paulo EUA prometem respeitar mar territorial brasileiro15 de maio de 2008 | 19h 38RAYMOND COLITT - REUTERS Os Estados Unidos vao respeitar as reivindicacoes maritimas do Brasil, inclusive nas reservas petroliferas de alto-mar, e usarao a sua nova frota na America Latina principalmente para objetivos pacificos, disse na quinta-feira o comandante dos EUA para a regiao. O presidente da Agencia Nacional do Petroleo, Haroldo Lima, se disse na quarta-feira preocupado com a possibilidade de os EUA contestarem a posse brasileira sobre as enormes reservas petroliferas na chamada zona economica exclusiva. "Os Estados Unidos vao respeitar os mares territoriais e as zonas economicas exclusivas das nacoes do mundo", declarou o almirante James Stavridis, chefe do recem-criado Comando Sul dos EUA, a jornalistas em Brasilia. A Convencao da ONU sobre a Lei do Mar, de 1994, diz que os Estados litoraneos tem direitos exclusivos sobre todos os recursos naturais do seu litoral numa faixa de ate 200 milhas (370 quilometros). A Quarta Frota dos EUA, que esta sendo recriada pela Marinha apos um hiato
de 58 anos, ajudara a combater o narcotrafico na America Latina e no Caribe, disse Stavridis ao final de uma conferencia sobre defesa. Mas isso, segundo ele, nao significa uma intensificacao nas operacoes contra o trafico. "Nao e de forma nenhuma uma forca ofensiva", afirmou. Admitindo que essa frota e "objeto de preocupacao" na regiao, o almirante disse que ela em geral dara apoio a missoes de paz, prestara auxilio humanitario e participara de exercicios navais. "O maior navio que vai trabalhar para a Quarta Frota e um navio-hospital", disse Stavridis. O almirante brasileiro Marcos Martins Torres disse que o Brasil nao esta preocupado com a nova frota.Jobim: Quarta Frota dos EUA 'aqui nao entra'09 de maio de 2008 | 14h 50RODRIGO VIGA GAIER - REUTERS O governo brasileiro nao vai permitir que a Quarta Frota norte-americana, que esta sendo recriada este ano, navegue sem autorizacao pelas aguas territoriais brasileiras, afirmou o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. "Eles poderao atuar em areas nao jurisdicionais brasileiras. Aqui nao entra!", disse Jobim apos encontro com militares do Exercito, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira. "So entrara autorizada por nos e para visitas cordiais, mas absolutamente nao vai fiscalizar a area brasileira. Quem fiscaliza somos nos", acrescentou o Ministro da Defesa ao lembrar que o mar territorial brasileiro tem ao menos 3,5 milhoes de quilometros quadrados. "Por isso, o governo ja decidiu pela construcao do submarino de propulsao nuclear para viabilizar a fiscalizacao dessa bacia", completou Jobim A Quarta Frota norte-americana atuou entre os anos de 1943 e 1950 e sera reativada em junho desse ano para atuar na America do Sul, America Central e Caribe. "Espero que os outros nao se preocupem com as minhas coisas. Quem tem que se preocupar com as coisas do Brasil e o Brasil", destacou o ministro. Jobim afirmou ainda que nao tem nenhuma informacao sobre uma tentativa do Ira de influenciar a America Latina. A acusacao foi feita pelo subsecretario para o hemisferio ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Thomas Shannon. Os EUA qualificam o Ira de patrocinador do terrorismo e a preocupacao de Washington e que o governo iraniano possa eventualmente usar seus vinculos na America Latina como ameaca em caso de algum conflito. "Isso e uma novidade para mim. Nao trabalho com hipoteses. Nas informacoes que eu disponho nao existe nada disso", disse Jobim. O ministro acrescentou que "nao ha nenhum dialogo dessa natureza na America Latina" ao lembrar que esta em permanente contato com os lideres dos paises latino-americanos para discutir a criacao de um Conselho de Defesa da regiao.EUA reativam frota para patrulhar mares latino-americanosFrota, que tinha sido desativada no final da Segunda Guerra, ira supervisionar regiao a partir de 1.o de julho 08 de maio de 2008 | 16h 20BBC Brasil Depois de 58 anos, a Marinha dos Estados Unidos vai reativar sua Quarta Frota para patrulhar os mares da America Latina. A frota tinha sido desativada no final da Segunda Guerra Mundial. Mas, a partir do dia 1.o de julho de 2008, as forcas navais americanas terao um comando de alto
presidentes "aumentara a posicao do gigante sul-americano como potencia militar regional". "Lula tem claro uma coisa, com a transferencia tecnologica proporcionada pela Franca, o Brasil podera fabricar um submarino e avioes e helicopteros de combate." O El Pais ainda comenta a promessa de Sarkozy de apoiar a entrada do Brasil no G-8 e no Conselho de Seguranca da ONU, destacando a cooperacao bilateral. O encontro tambem foi destaque na midia francesa. Os jornais ressaltaram o semblante fechado de Sarkozy, cuja popularidade esta em queda na Franca. O Liberation comenta o contraste entre o presidente frances, de terno escuro, gravata negra e oculos escuros sobre o nariz, com a imagem de Lula, de camisa de linho branco, colarinho aberto e com chegada triunfante. "Na Guiana, Lula atravessa o rio, e Sarkozy, 'dificuldades'", diz o jornal, em alusao ao fato de o presidente brasileiro ter chegado ao encontro de barco. O diario ainda comenta que o Brasil sera o primeiro pais da America do Sul a possuir uma frota de submarinos nucleares, gracas a ajuda da Franca. "A cooperacao francesa neste projeto militar sera 'recompensada' pelos grandes contratos para a industria francesa: venda de helicopteros pela Eurocopter, submarinos Marlin pela DCNS, etc. Ao risco de provocar uma nova proliferacao nuclear...". Segundo o diario, a capacidade de acao dos submarinos e impressionante e ele pode decidir um conflito sozinho. O encontro tambem foi destaque na imprensa argentina. Segundo o jornal La Nacion, "o acordo garantiria o papel do Brasil como lider regional". O Pagina 12 comenta que o encontro se deu "no ultimo resquicio do imperialismo europeu na America do Sul, a Guiana Francesa". "Nao foi uma reuniao tradicional. O encontro dos mandatarios nao se realizou nem no Palacio do Eliseu, em Paris, nem no Planalto, em Brasilia. Em troca, elegeram a inospita selva amazonica e a pouco conhecida Guiana Francesa, a ultima colonia que existe no subcontinente." O jornal nota que Lula chegou com uma comissao muito maior que a de Sarkozy que "nao contou com a pessoa mais esperada pela imprensa, a nova e midiatica esposa do presidente, Carla Bruni". O Pagina 12 ainda comenta que Sarkozy nao parecia confortavel. "De terno e gravata escuros, o presidente frances nao pode dissimular sua molestia pelo calor e os mosquitos. Seu par brasileiro, por outro lado, se mostrou mais relaxado, com uma camisa branca e calcas claras. Seu humor nao so se refletiu em seu constante sorriso, mas tambem em suas piadas". BBC BrasilRussia enviara navios ao Atlantico e ao MediterraneoMinistro da Defesa diz que missao pretende aumentar presenca militar no mundo. 05 de dezembro de 2007 | 18h 00A Marinha da Russia anunciou nesta quarta-feira que vai enviar navios para o Oceano Atlantico e para o Mar Mediterraneo como parte de um plano para aumentar a presenca militar do pais no mundo. A frota sera composta por cinco navios de grande porte, informou o ministro russo da Defesa, Anatoly Serdyukov, de acordo com a emissora de televisao estatal Vesti TV. "O objetivo desta expedicao sera garantir a nossa presenca em areas dos oceanos do
do Exercito, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira. "So entrara autorizada por nos e para visitas cordiais, mas absolutamente nao vai fiscalizar a area brasileira. Quem fiscaliza somos nos", acrescentou o Ministro da Defesa ao lembrar que o mar territorial brasileiro tem ao menos 3,5 milhoes de quilometros quadrados. "Por isso, o governo ja decidiu pela construcao do submarino de propulsao nuclear para viabilizar a fiscalizacao dessa bacia", completou Jobim A Quarta Frota norte-americana atuou entre os anos de 1943 e 1950 e sera reativada em junho desse ano para atuar na America do Sul, America Central e Caribe. "Espero que os outros nao se preocupem com as minhas coisas. Quem tem que se preocupar com as coisas do Brasil e o Brasil", destacou o ministro. Jobim afirmou ainda que nao tem nenhuma informacao sobre uma tentativa do Ira de influenciar a America Latina. A acusacao foi feita pelo subsecretario para o hemisferio ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Thomas Shannon. Os EUA qualificam o Ira de patrocinador do terrorismo e a preocupacao de Washington e que o governo iraniano possa eventualmente usar seus vinculos na America Latina como ameaca em caso de algum conflito. "Isso e uma novidade para mim. Nao trabalho com hipoteses. Nas informacoes que eu disponho nao existe nada disso", disse Jobim. O ministro acrescentou que "nao ha nenhum dialogo dessa natureza na America Latina" ao lembrar que esta em permanente contato com os lideres dos paises latino-americanos para discutir a criacao de um Conselho de Defesa da regiao.Reutersfonte: Terra
objetivos em terra, controle de trafego fluvial e neutralizacao de um Figurativo Inimigo Simulado (FIGIN), em um periodo de tempo e area pre-determinados. Este ano, a Operacao foi realizada por dez navios. Do Com4oDN, participaram o Navio-Auxiliar Para (U15), os Navios-Patrulha Bracui (P60) e Bocaina (P62) e o Navio-Patrulha Parati (P13). Do Com9oDN, integraram a Operacao os Navios-Patrulha Fluvial Pedro Teixeira (P20), Raposo Tavares (P21), Roraima (P30) e Amapa (P32), e os Navios de Assistencia Hospitalar Oswaldo Cruz (U18) e Carlos Chagas (U19). Participaram da Operacao 770 militares, sendo 200 Fuzileiros Navais oriundos do Grupamento de Fuzileiros Navais de Belem e do Batalhao de Operacoes Ribeirinhas de Manaus. A Operacao tambem contou com Acoes Civico-Sociais (ACISOS) em Aninduba e Carariaca, no Para, onde foram realizados, alem dos exercicios, atendimentos medicos, odontologicos e farmaceuticos, prestados por profissionais da area de saude da Marinha, a populacao local. Sala de aula da escola recebeu pintura e recuperacao de carteiras e mesas Em Santarem, tambem foi realizada uma ACISO, no dia 21 de agosto, na Escola Estadual Barao do Tapajos, aproveitando a presenca dos navios da Operacao. As acoes consistiram na pintura e reparo da biblioteca e salas de aula, recuperacao de carteiras e mesas, reparo de instalacoes eletricas, pintura e melhorias na quadra de esportes e areas comuns. Melhorias foram feitas na quadra de esportes da Escola Estadual Barao do Tapajos
inscricao a partir dessa data.As entidades ja inscritas no CNPJ antes de 1o.07.2017 deverao informar os beneficiarios finais e entregar os documentos previstos nos arts. 19 a 21 na forma prevista no art. 8o quando procederem a alguma alteracao cadastral a partir dessa data, devendo informa-los ate a data-limite de 31.12.2018.A norma alterou tambem o prazo para a transmissao de dossie digital de atendimento prevista no art. 16 da Instrucao Normativa RFBN no 1.634/2016, que podera ser feita a partir de 1o.07.2017.(Instrucao Normativa RFB no 1.684/2016 - DOU 1 de 30.12.2016)Fonte: Editorial IOB
sob o mesmo teto.A coabitacao do requerente com algum membro de sua familia em uma mesma instituicao hospitalar, de abrigamento ou congenere, nao se configura, por si so, em constituicao de um grupo familiar a ser considerado para fins do calculo da renda mensal familiar per capita.A condicao de menor tutelado deve ser comprovada mediante apresentacao do termo de tutela.O recluso em regime fechado, tendo sido proferida sentenca ou nao, nao faz jus ao BPC.Fazem jus ao beneficio os adolescentes com deficiencia em cumprimento de medida socioeducativa, desde que estejam em regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, e atendam aos requisitos do BPC.O valor referente ao BPC sera pago retroativamente a contar da data do requerimento ao beneficio. A solicitacao de agendamento e considerada como efetivo requerimento para fins de pagamento de beneficio. Para fins de atualizacao dos valores pagos, serao aplicados os mesmos criterios adotados pela legislacao previdenciaria.O valor do BPC nao esta sujeito a descontos de emprestimo consignado e debitos originarios de beneficios previdenciarios recebidos indevidamente.A revisao da deficiencia ocorrera a cada 2 anos, devendo ser dispensada quando a avaliacao medica e social indicar impedimento de carater permanente.A ausencia de saque do valor do beneficio pelo prazo superior a 60 dias ocasionara a suspensao da emissao de credito para pagamento do beneficio, e a ausencia de saque por mais de 180 dias ensejara a cessacao administrativa do beneficio. A reativacao do credito ou do beneficio estara condicionada a solicitacao do beneficiario junto ao INSS, por intermedio dos canais disponiveis.A contribuicao do beneficiario como segurado facultativo da Previdencia Social nao acarretara a suspensao do pagamento do BPC.Os integrantes do grupo familiar do beneficiario sao obrigados a informar ao INSS a ocorrencia de morte, morte presumida ou ausencia do beneficiario declarada em juizo.A cessacao do BPC concedido a pessoa com deficiencia nao impede a concessao de novo BPC, desde que atendidos os requisitos exigidos para acesso ao beneficio.Na hipotese de cessacao do contrato de aprendizagem, se a pessoa com deficiencia tiver adquirido direito a qualquer beneficio no ambito da Previdencia Social, o BPC devera ser cessado para a habilitacao do beneficio previdenciario. Na hipotese de cessacao do contrato de aprendizagem, se o beneficiario fizer jus a seguro-desemprego, podera optar pelo recebimento deste, desde que nao esteja recebendo o BPC.O requerente ou beneficiario pode se fazer representar nas etapas de operacionalizacao do BPC por procurador, tutor, curador, ou detentor de guarda devidamente habilitado na forma da legislacao.(Portaria Conjunta MDSA/INSS no 1/2017 - DOU 1 de 04.01.2017)Fonte: Editorial IOB
oua.2) R$ 1.500,00 por mes-calendario ou fracao, nas demais situacoes;b) por nao atender a intimacao da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para cumprir obrigacao prevista na instrucao normativa em fundamento ou para prestar esclarecimentos nos prazos estipulados pela autoridade fiscal: R$ 500,00 por mes-calendario; ec) pela omissao de informacao relativa a obrigacao prevista na instrucao normativa em fundamento ou fornecimento de informacao inexata ou incompleta: 3%, nao inferior a R$ 100,00, do valor omitido, inexato ou incompleto. (Instrucao Normativa RFB no 1.681/2016 - DOU 1 de 29.12.2016) Fonte: Editorial IOB