O renomado doutrinador juridico, Rodrigo da Cunha Pereira, em belissimo artigo, trata da questao do utero em substituicao ou, da forma mais popular: Barriga de Aluguel.Traz, no decorrer do texto, questoes de ordem etica e moral, bem como levanta duvidas de muitos temas que estao sendo deixados a margem do Direito.Encontramos, assim, na Bioetica algumas das solucoes para tantas inquietudes. Nao se trata de garantir solucoes deterministas, mas apontar caminhos para, de uma forma interdisciplinar, trazer perspectivas possiveis ao mundo fatico que gira, ate o momento, na periferia juridica. Barriga de aluguel: o corpo como capitalOs avancos da ciencia tem feito coisas de que ate Deus duvidava. O metodo DNA desviou o eixo da investigacao de paternidade, que era na verdade uma inquisicao sobre a moral sexual da mae, para uma questao cientifica. A biotecnologia abriu a possibilidade de inseminacoes artificiais homologas e heterologas. Todas essas tecnologias, associadas ao discurso psicanalitico, filosofico e juridico, nos remetem hoje a compreensao de que filiacao, paternidade e maternidade sao funcoes exercidas. Em outras palavras, nao interessa tanto quem gerou ou forneceu o material genetico, prova isso o milenar instituto da adocao pai ou mae e quem cria. Dai a expressao criada pelo IBDFAM Instituto Brasileiro de Direito de Familia e ja absorvida pelo ordenamento juridico brasileiro: parentalidade socioafetiva, que e tambem geradora de direitos e obrigacoes. Muitas questoes decorrentes da fertilizacao in vitro ou Reproducao Assistida RA, que e a tecnologia de implantacao artificial de espermatozoides ou embrioes humanos no aparelho reprodutor de mulheres receptoras continuam sem uma resposta objetiva. Por exemplo, o que fazer com os embrioes excedentes? Pode-se descarta-los? Eles podem ser implantados mesmo depois da morte de seus doadores? Tais questoes tem interferido negativamente no avanco do Direito e principalmente em pesquisas que poderiam melhorar a vida e a saude de muitas pessoas.Uma das situacoes sobre a qual paira muito preconceito e impede a evolucao juridica e a possibilidade de homens e mulheres tornarem-se pais por meio da gravidez por utero de substituicao. Conhecida tambem como barriga de aluguel, o metodo consiste em uma mulher gerar em seu utero filho de outra ou para outra. No seculo XIX, a medicina ja havia desvendado os misterios da concepcao e ultrapassou concepcoes morais e teorias misticas e miticas sobre infertilidade. Foi assim que surgiu a Resolucao 1957/10 do Conselho Federal de Medicina estabelecendo regras para a gestacao de substituicao e doacao temporaria de utero. Mas foi acanhada e continua deixando milhares de mulheres sem a possibilidade de serem maes por esta via. E que so podem ceder o utero quem for parente ate segundo grau. A questao sobre a qual se deve refletir e: por que nao se pode remunerar uma mulher pelo aluguel de seu utero? Sabe-se que no Brasil acontece na clandestinidade o que ja e lei em varios paises, a exemplo dos Estados Unidos, Israel, Australia, Belgica, Dinamarca, Gra-Bretanha, Grecia, Holanda, Israel, India, Russia e Ucrania. O corpo e um capital fisico, simbolico e economico. Os valores atribuidos a ele sao ligados a questoes morais, religiosas, filosoficas e economicas. Se a