e tarifarioslancados ate o exercicio de 2009, inscritos ou nao, oriundos de Impostos,Taxas, Contribuicao de Melhoria e tarifas publicas, desde que nao excedam ovalor de R$ 300,00 (Trezentos reais). 0170-02/2010 INDICAM ao senhor PrefeitoMunicipal, para que atraves da Secretaria competente proceda estudos para aconcessao de remissao total de creditos tributarios e tarifarios lancados ate oexercicio de 2009, inscritos ou nao, oriundos de Impostos, Taxas, Contribuicaode Melhoria e tarifas publicas, desde que nao excedam o valor de R$ 300,00(Trezentos reais). 0186-01/2010 INDICA ao SenhorPrefeito Municipal, atraves da Secretaria competente, que sejam garantidasreserva de vagas para idosos nos estacionamentos publicos ao longo do Portal deVinhedo. 0187-01/2010 INDICA ao senhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria competente, estude a viabilidadede instalar 2 lixeiras comunitarias, na Rua Frank Swalles, altura do no 1.540 eoutra na entrada do estacionamento do Campo da Vila Planalto. 0188-01/2010 INDICA ao SenhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria competente, proceda a limpezaperiodica com remocao de lixos depositados por moradores na lixeiracomunitaria, instalada na Rua Jose Infanger no Jardim Melle. 0189-01/2010 INDICA ao SenhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria competente, proceda a instalacaode lombada redutora de velocidade na Rua Arthur Biancalana, proximo a UBS daVila Joao XXIII. 0190-01/2010 INDICA ao SenhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria competente, seja confeccionada einstalada placa de estacionamento exclusivo para professores, no estacionamentoem frente a EM Professora Maria de Lourdes Von Zuben - Jardim Miriam. 0191-01/2010 INDICA ao senhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria competente, proceda a sinalizacaode advertencia "DEVAGAR ESCOLA", bem como a pintura das faixas depedestre defronte ao portao de saida do Centro Integrado de Cidadania"Eduardo Von Zuben", localizado na Rua Julio Francisco de Paula, s/no- Residencial Vida Nova I. 0192-01/2010 INDICA ao SenhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria competente, proceda a sinalizacaode solo e colocacao de tachao nos locais de periculosidade, na Rua PadreJoaquim A. Rocha esquina com a Rua Julio Francisco de Paula, no BairroResidencial Vida Nova I. 0218-01/2010 INDICA ao SenhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria competente, proceda apavimentacao asfaltica da Rua Frederico Guaiume, no Bairro da Capela. 0218-02/2010 INDICA ao SenhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria competente, proceda apavimentacao asfaltica da Rua Frederico Guaiume, no Bairro da Capela. 0219-01/2010 INDICAM ao SenhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,seja confeccionado "Informativo Mensal", contendo as acoes erealizacoes daquela Secretaria. 0219-02/2010 INDICAM ao SenhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,seja confeccionado "Informativo Mensal", contendo as acoes erealizacoes daquela Secretaria. 0226-01/2010 INDICA ao SenhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,sejam distribuidos periodicamente a populacao vinhedense, sacos plasticosproprios para o acondicionamento de residuos de coleta seletiva e Guia Facil,informando quais os materiais destinados a reciclagem. 0226-02/2010 Indica ao SenhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,sejam distribuidos periodicamente a populacao vinhedense, sacos plasticosproprios para o acondicionamento de residuos de coleta seletiva e Guia Facil,informando quais os materiais destinados a reciclagem. 0227-01/2010 INDICA ao SenhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria competente, realize operacaotapa-buracos na Rua dos Funcionarios Publicos - Bairro Sao Joaquim. 0228-01/2010 INDICA ao SenhorPrefeito Municipal que, atraves da Secretaria competente, notifique osresponsaveis