Irregularidades nos procedimentos de divulgacao e inscricao do Pregao Presencial no 005/2017, promovido pela Prefeitura de Matoes do Norte, levaram o Ministerio Publico do Maranhao a requerer a suspensao imediata do procedimento licitatorio para contratar servico de limpeza publica urbana. No caso de descumprimento da decisao, fica estipulado o pagamento de multa diaria no valor de R$ 10 mil. Matoes do Norte fica localizado a 145 km de Sao Luis.A denuncia foi formulada pelo promotor de justica Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matoes do Norte e termo judiciario. O MPMA tomou conhecimento das irregularidades, por meio de uma representacao encaminhada por dois empresarios, que tentaram concorrer no pregao, mas nao obtiveram exito.De acordo com os interessados, o edital do certame nao foi disponibilizado pelo Municipio. Alem disso, servidores da prefeitura teriam repassado uma informacao falsa, dando a entender que o procedimento licitatorio seria cancelado. Mas ao comparecerem a sede da prefeitura no dia 13 de marco, os empresarios foram informados de que o pregao ja havia ocorrido.Os dois empresarios encaminharam a Promotoria de Justica de Cantanhede uma ata, sem assinaturas, atestando que a empresa Ageme Empreendimentos e Construcoes Ltda. havia vencido a licitacao.Observa-se que foram criados varios embaracos para acessar o edital, dificultando a participacao dos interessados, configurando flagrante afronta aos principios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade e, por conseguinte, comprometendo o carater competitivo do processo licitatorio, afirmou o promotor de justica, na acao.Alem de requerer a suspensao do certame, o MPMA solicitou, como pedido final, a sua anulacao completa.O municipio de Matoes do Norte fica localizado a 145 km de Sao Luis. A prefeitura de Miranda do Norte atraves da secretaria Municipal de Saude, em parceria com o Governo do Estado, implantou nesta segunda-feira (13), na localidade Campestre a primeira etapa do Projeto Farmacia Viva. O municipio aderiu ao projeto que tem como principal objetivo conscientizar a comunidade sobre a importancia e o cuidado no uso responsavel das plantas medicinais. A primeira etapa do Farmacia Viva lancada no Povoado Campestre consiste na apresentacao e lancamento do programa. O evento foi coordenando pela secretaria Municipal de Saude, Alexandra Reis, e contou com a participacao da secretaria Municipal da Mulher, Nathaliane Aguiar; secretario Municipal da Pesca, Dimas Campelo; secretario Municipal de Infraestrutura, Alexandre Reis.O segundo passo do projeto se dara mediante a capacitacao dos profissionais da saude, para que os mesmo estejam prontos para atender a comunidade no que versa sobre o Projeto Farmacia Viva. Os profissionais a serem capacitados serao Agentes Comunitarios de Saude, Tecnicos de Saude, Enfermeiros, Medicos e Dentistas. A terceira etapa sera entao a construcao do horto, a ser implantada ao lado a Unidade Basica de Saude. Campestre foi escolhido como plano piloto para implantacao do projeto no municipio, daqui saira para as demais Unidades Basicas de Saude de Miranda.Confiante, Alexandra Reis diz que a implantacao do projeto sera um sucesso. O Farmacia Viva e muito importante para Miranda do Norte, por meio do projeto sera possivel alcancar os povoados com a informacao e promocao a saude", enfatizou a secretaria. As comemoracoes pelo