Reunidos durante o IV Encontro de Politica e Gestao Culturais da Bahia em Feira de Santana, centenas de conselheiros, agentes, dirigentes e gestores de cultura de todo o Estado lancaram ao fim do evento na noite desta quarta-feira, 26, uma carta aberta com reivindicacoes para uma pactuacao que fortaleca o Sistema Estadual de Cultura da Bahia.Coube ao Forum de Cultura, de Gestores Sociais, e o Forum de Conselheiros da Bahia, este ultimo coordenado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), o alinhamento e redacao do primeiro esboco da carta que mais tarde recebeu a colaboracao de todos demais Foruns que aconteciam durante o IV Encontro.Batizada informalmente de "Carta de Feira de Santana", o documento engloba criticas e demandas do segmento cultural tomando o contexto politico nacional, estadual, dos territorios de identidade e dos municipios baianos.Tendo como norte promover o processo de participacao da sociedade civil na formulacao de politicas publicas de cultura, a carta se inicia com uma nota de repudio a acao da prefeitura de Feira de Santana. A mencao se deu porque na manha de ontem, feriado local, a gestao municipal protagonizou a demolicao sem dialogo de um galpao do setor de artesanato do Centro de Abastecimento da cidade, cujo o complexo conta com protecoes e salvaguardas do Instituto de Patrimonio Artistico e Cultural da Bahia (Ipac).No contexto nacional a carta aborda os retrocessos democraticos vividos no pais, com a perda de conquistas e direitos sociais, destacando o congelamento de programas de cultura na Bahia e o desmantelamento do Ministerio da Cultura. Demanda ainda que o Congresso Nacional aprove a lei do Procultura e a PEC 421 que aporta recursos federais ao Sistema Nacional de Cultura.No ambito estadual, o texto assinala a necessidade de descontingenciamento dos recursos de cultura com a garantia de 1,5% do orcamento estadual para o segmento. Pontua tambem a necessidade de maior dialogo do secretario de Cultura com as instancias de participacao social e de maior transparencia nas avaliacoes de merito dos projetos contemplados pelo Fundo de Cultura, com presenca de representantes da sociedade civil neste processo.Alem disso, reclama a necessidade premente de realizacao das reunioes dos Colegiados Setoriais, da organizacao das eleicoes para 10 vagas da sociedade civil, atualmente sem preenchimento, no Conselho Estadual de Cultura e a construcao compartilhada do texto da lei Estadual Cultura Viva.No que toca aos territorios de identidade, o documento assume o compromisso de que seus signatarios estarao empenhados na construcao de um plano emergencial com metas ''compartilhadas para desenvolvimento territorial cujo objetivo seja a dinamizacao do Sistema de Cultura Estadual construindo as condicoes politicas e objetivas para criacao de consorcios intermunicipais de cultura. Quanto aos municipios, a carta afirma a necessidade de ser realizar concretamente a participacao social na gestao dos espacos e das politicas publicas de cultura. Solicita nesse sentido a destinacao de orcamento proprio para o funcionamento dos Conselhos Municipais de Cultura, assim como a execucao de orcamento participativo na area e iniciativas que contemplem a diversidade cultural a exemplo de editais municipais especificos, em especial, para comunidades tradicionais e perifericas Entra em cartaz no Teatro Jorge Amado