Alessandra CorreaMunicipios brasileiros dependem de transferencias da Uniao e dos Estados para sobreviverDa BBC Brasil em Sao PauloNas ultimas duas decadas se consolidou no Brasil a situacao de dependencia dos municipios das transferencias de recursos por parte do governo federal e dos Estados.Segundo um estudo publicado no inicio do ano pela Firjan (Federacao das Industrias do Estado do Rio), com base em dados que vao ate 2010, 94% dos mais de 5 mil municipios brasileiros tem nessas transferencias pelo menos 70% de suas receitas correntes, e 83% nao conseguem gerar nem 20% de suas receitas.Noticias relacionadasApesar de reducao, Brasil ainda tem um dos mais altos custos de energiaOCDE: Brasil e pais com maior vantagem salarial para diplomadosBrasil foi unica economia dos Brics a avancar em ranking de competividade, diz pesquisaTopicos relacionadosBrasil, EconomiaEm 2010, o forte desempenho economico e um crescimento na arrecadacao publica beneficiaram os municipios com um aumento nas receitas, tanto proprias quanto de transferencias.Mesmo nesse cenario, o levantamento da Firjan revela que um quinto dos municipios virou o ano no vermelho, com mais dividas do ano anterior do que recursos em caixa.Para os autores do estudo, essa realidade e fruto de ma administracao, que faz com que o maior repasse de recursos nao se traduza em melhor qualidade nos servicos prestados a populacao."E primordial o acompanhamento da aplicacao dos recursos que estao sob a responsabilidade das prefeituras, elo mais proximo do setor publico com o cidadao-contribuinte", diz o estudo.Com a descentralizacao administrativa desencadeada a partir da Constituicao de 1988, houve um aumento das transferencias da Uniao e dos governos estaduais aos municipios.Segundo o estudo da Firjan, porem, a contrapartida esperada, que era uma maior atuacao dos governos locais, principalmente nas areas de saude e educacao e em investimentos, nao se concretizou."Investimentos em educacao, saude e infraestrutura urbana ficaram a margem do crescimento das receitas municipais."FatoresEm alguns casos, fatores como a localizacao geografica, na area rural, ou o tamanho reduzido da populacao, tornam a autosustentacao de um municipio inviavel."Cerca de 80% dos municipios tem populacao igual ou inferior a 30 mil pessoas", disse a BBC Brasil o especialista em administracao e politicas publicas Francisco Vignoli, da FGV Projetos."Mesmo se fizerem tudo certo, nao teriam como se sustentar."No entanto, segundo o gerente de Desenvolvimento Economico da Firjan, Guilherme Merces, ha municipios pequenos que, mesmo dependentes de repasses, tem boa gestao.A maioria, porem, independentemente de tamanho, sofre com ma administracao, diz Merces, e 64% dos municipios brasileiros estao em situacao fiscal considerada dificil ou critica.No caso dos novos municipios, a dependencia e ainda mais acentuada. Dos 1.480 municipios criados desde 1980, so 28 tem situacao considerada excelente ou boa em relacao a geracao de receita propria."Precisamos de uma discussao sobre os criterios de distribuicao de recursos", disse Merces a BBC Brasil.Gastos com pessoalNa maioria dos casos, a folha de pagamento consome boa parte dos recursos, e pouco sobra para investimentos. De acordo com a Firjan, somente 83 dos 5.565 municipios brasileiros geram receitas suficientes para pagar seus funcionarios.O limite de 60% da receita corrente liquida para despesas com funcionalismo, estabelecido pela Lei de