Caros alunos,Ainda nao tive acesso a prova de hoje, mas estou muito feliz pois de acordo com alguns alunos a peca pratica foi CONTESTACAO.E tambem fui informado que todas as questoes foram comentadas em aula.Que otimo, pois foi exatamente a peca que caiu em nosso simulado. Mais ainda, o fundamento das horas extras utilizado no simulado e o mesmo da prova da OAB, qual seja, art. 62 da CLT - ausencia de horas extras por ser trabalhador externo.Quanto aos descontos no salario do empregado, o candidato deveria fundamentar a licitude com base no art. 462 da CLT.Assim que eu receber a prova publicarei neste blog um comentario mais detalhado. Parece que o domingo foi muito bom para todos. Os alunos do PRAETORIUM deram show de bola na OAB. Eu e a Fabiana acertamos a peca e o CORINTHIANS assumiu a lideranca do campeonato. Finalizo agradecendo a todos do PRAETORIUM, em especial a Adriana, a Audrey, ao Fabio, ao Fernando e a Paula e tambem a professora Fabiana, cujo trabalho foi essencial para o cumprimento do programa. Ate a proxima prova, com novos alunos, pois os antigos serao aprovados. (obs. parece que novamente iremos aprovar 100%). abs. a todos. COMENTARIOS DA PROVA DA OAB 2010.1Peca profissionalLauro, representante lega da empresa Rapido Distribuidora de Alimentos Ltda., procurou auxilio de profissional da advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamacao trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a funcao de vendedor externo da empresa. Disse que o vinculo empregaticio em questao ocorrera entre 17/03/2000 e 15/12/2009.A contrafe aprestada por seu interlocutor demonstra, alem da data da propositura da demanda (12/3/2010), a elaboracao de pedido de pagamento de horas extraordinarias por todo o liame empregaticio, dada a alegacao de prestacao de servicos das 8h as 20h, de segunda a sexta-feira. Tambem estao relatados descontos efetuados no salario do empregado, relativo a multas de transito a ele atribuidas quando em uso de veiculo da empresa na realizacao de seu mister. Em face disso, o empregado requereu a devolucao dos valores deduzidos do salario, alegando que tais penalidades sao insitas ao risco da atividade economica a cargo do empregador.Lauro apresentou contrato de trabalho firmado entre as partes, no qual constam a data da contratacao, a funcao que deveria ser exercida, o valor salarial pactuado e a forma de responsabilizacao do empregado quanto aos danos que viessem a ser praticados, por culpa ou dolo deste, no uso do veiculo da empresa. Apos a fotocopia da CTPS e a folha de registro do empregado reclamante, na qual constam as informacoes do contrato, excetuando-se a informacao concernente ao uso do veiculo da empresa. Apresentou, ainda, multas de transito que demonstram ter sido o empregado flagrado, por tres vezes, conduzindo veiculo a 100 Km/h em vias em que a velocidade maxima permitida era de 60km/h.Considerando essa situacao hipotetica, redija, na condicao de advogado(a) contratado(a) pelo empregador, a peca processual adequada aos interesses de seu cliente.R: CONTESTACAO art. 300 e ss. CPC e art. 847 CLTPreliminar nao haPrejudicial de merito prescricao quinquenal art. 7o XXIX CF e art. 11