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de cinicos, pusilamines. E alem de pusilamines, desonestos. Bravatearam, fingiram-se machoes, disseram que fariam isto e aquilo, mas aos primeiros tiros sairam correndo espavoridos e ainda estao correndo ate agora. Alguns, como Aragao, como Assis Brasil, como Crisanto de Figueiredo, como Arraes, como Cunha Melo, como todo o rebotalho comunista, nao serao encontrados tao cedo. (...) Nunca se viu homens tao incapazes, tao desonestos e tao covardes. Agora que o Pais se livrou do fantasma da comunizacao podemos repetir o que vinhamos dizendo exaustivamente: todo comunista e covarde e mau carater. Os episodios de agora vieram provar que estavamos cobertos de razao. (...) O Povo brasileiro lavou a alma. O Carnaval que se comemorou ontem em plena chuva so poderia mesmo ter sido feito por um povo que estava precisando dessa desforra que lhe era devida precisamente ha 30 meses. O povo que comemorou ontem a queda de jango foi o mesmo que votou contra ele em 1960 e foi traido pela renuncia de Janio. A comemoracao de hoje e pois uma revanche e uma recuperacao. Precisamos agora de organizar o mais rapidamente possivel o novo governo, pois os aproveitadores de sempre ja cerram fileiras em torno dos cargos, ja se apresentam como os herois de uma batalha que nao travaram. Junto com a organizacao do novo governo temos que providenciar, tambem urgentemente, para que os direitos politicos dos que foram ontem legitimamente banidos pelo povo, sejam cassados para sempre. (...) Nao se trata de vinganca, nem estamos aqui defendendo o esquartejamento dos derrotados. Mas quando o destino do Pais esta em jogo, quando se trata de decidir da sorte dos que queriam comunizar o Pais, nao podemos ser generosos ou sentimentais. Para os civis, cassacao dos direitos politicos. Para os militares como Assis Brasil, Crisanto, Cunha Melo, Napoleao Nobre, Castor da Nobrega e para todos os comuno-carreiristas das Forcas Armadas, o caminho e um so e inevitavel: a reforma pura e simples. Nao falavam tanto em reforma? Pois apliquemos a formula a eles. Enfim, comeca hoje uma nova era para o Brasil. Confiemos no espirito publico dos homens que salvaram a democracia brasileira, e no discernimento e superioridade com que o marechal Dutra se conduzira nos proximos 22 meses." Tribuna da Imprensa, 2 de abril de 1964 "O Sr. Ranieri Mazzilli, presidente da Camara dos Deputados, podera assumir ainda hoje a Presidencia da Republica, em virtude do que dispoe o artigo 79 paragrafo 2o da Contituicao, que declara: - Vagando os cargos de Presidente e Vice Presidente da Republica, far-se a eleicao 60 dias depois de abertas a ultima vaga. Se as vagas ocorrerem na segunda metade do periodo presidencial, a eleicao para ambos os cargos sera feita 30 dias depois da ultima vaga, pelo Congresso Nacional, na forma estabelecida em lei. Em qualquer dos casos, os eleitos deverao completar o periodo dos seus antecessores. Em consequencia, o Sr. Ranieri Mazzilli devera exercer a Presidencia ate a posse do novo presidente, a ser eleito no dia 1o de maio proximo pelo Congresso Nacional.""Em face da absoluta normalidade reinante na cidade com
a cessacao dos motivos que a determinaram, terminou a zero hora de hoje a greve geral decretada terca-feira. Todos deverao retornar tranquilamente ao trabalho, evitando, contudo, aglomeracoes publicas nas ruas. Somente os bancos ainda permanecerao fechados, hoje e amanha, em virtude de decreto." "Brasilia, 1o - Ate as 22 horas de hoje o Sr. Joao Goulart ainda se encontrava na Granja do Torto, nesta capital, em companhia de sua esposa e filhos. No aeroporto militar, achava-se, pronto para decolar a qualquer instante um "Coronado", moderno jato da Varig, que tanto poderia se dirigir para Buenos Aires como para a Espanha, segundo afirmam fontes ligadas a familia presidencial. Apos chegar a Brasilia, as 15 horas, o Sr. Joao Goulart esteve no Palacio do Planalto uns 15 minutos, fechado em seu gabinete, retirando-se depois para a Granja do Torto, onde recebeu poucas pessoas, uma delas o deputado Ranieri Mazzilli, presidente da Camara dos Deputados. Pessoas, que privam com o Sr. Mazzilli, afirmam que este ouviu do Sr. Joao Goulart a declaracao de que, antes de partir de Brasilia, lhe transmitiria o cargo de Presidente da Republica. Outras fontes adiantam que o Sr. Joao Goulart, durante a tarde, esteve redigindo o documento de renuncia, que sera enviado ao Congresso de Porto Alegre, para onde ira nas proximas horas." "Porto Alegre, 1o - O Sr. Joao Goulart, cerca das 23 horas, chegou a esta capital em companhia de sua familia e do Sr. darci Ribeiro. Antes de embarcar em Brasilia, o Sr. Joao Goulart conferenciou novamente com o Presidente Ranieri Mazzilli." (...) "As treze horas o Sr. Joao Goulart deixava o Rio, indo para Brasilia e, pouco depois, a Cadeia da Liberdade anunciava que o Sr. Goulart havia partido nim aviao da Varig para destino ignorado. Todos os comandos militares haviam aderido as tropas do general Castelo Branco. Em recife soldados do IV exercito cercaram o Palacio do Governador e prenderam o Sr. Miguel Arrais, por ordem do general Justino Alves. O ministro Lafaiete de Andrade enviou emissario a Minas para decretar solidariedade ao Supremo Tribunal Federal a revolucao. As 16 horas, foi lida esta ordem, firmada pelo general Castelo Branco: "Que as tropas do I Exercito cessem todas as operacoes e voltem aos quarteis". Era o fim da resistencia e a vitoria da Revolucao. As autoridades civis e militares estao lembrando a toda a populacao que estao em vigor as leis e os codigos. Os culpados por atos condenaveis serao punidos. Aconselham que a populacao se abstenha de participar de aglomeracoes e movimentos coletivos. Avisam ainda que a normalidade voltou ao Pais e cessaram, imediatamente, todos os movimentos grevistas." "Dezenas de automoveis trafegaram pelo centro da cidade, tocando suas businas, em sinal de alegria pela vitoria da democracia em todo o Pais. As estacoes de radio e televisao, que estavam sob censura, iniciaram suas transmissoes normais, pouco depois das 17 horas. Os contingentes de fuzileiros navais que ocupavam as redacoes de alguns jornais, foram recolhidos aos quarteis. Por volta das 17,15, o Forte de Copacabana anunciava, com uma salva de canhao, a aproximacao das tropas
teve de realizar tres operacoes: silencio, gaiola e Popay. A primeira consistiu em articular todo o movimento para que nao pudesse ser fracassada a marcha do Exercito revolucionario, a segunda para propiciar o clima de tranquilidade do povo, prendendo os lideres que atuavam nas massas trabalhadoras e, a terceira, operacao guerra. As declaracoes do novo presidente da Petrobras foram assistidas por varios chefes militares e personalidades do mundo politico-militar. "Se nao ocorresse a prisao dos lideres sindicais - afirmou - nos teriamos a marcha dificultada, pois nao conseguiriamos rapidamente o apoio macico dos companheiros". O general Olimpio Mourao disse tambem que "saimos para lutar, prontos para qualquer situacao. Felizmente, em lugar do primeiro tiro, encontramos os abracos dos nossos companheiros de farda, porque eles pensavam como nos" (...)" Diario Carioca, 3 de abril de 1964 AS MANCHETES: Reincidencia ( Jornal do Brasil ) "Gorilas" Invadem O JB ( Jornal do Brasil ) Fora! ( Correio da Manha ) Carros Blindados Na Rua Deixam Povo Sob Tensao ( Diario de Noticias ) Grave Perspectiva ( Diario de Noticias ) Marinha Caca Goulart ( Diario de Noticias ) Democratas Assumem Comandos Militares -1) Costa E Silva Nomeado Para Pasta Da Guerra 2) I Exercito Tem Ururai Como Comandante 3) General Taurino Na Primeira Regiao MilitarPela Recuperacao do Brasil ( Tribuna da Imprensa ) Revolucao Terminou Sem Derramamento De Sangue - Jango Em Porto Alegre Magalhaes Pinto Deu A Arrancada Final Contra A Comunizacao Do PaisMazzilli Podera assumir Ainda Hoje A Presidencia Da RepublicaTerminou A Greve Geral - UNE Incendiada ( O Dia ) Uruguai Espera Jango Como Chefe De Estado ( Diario Carioca ) Goulart Dispensou O Sacrificio Do Povo Brasileiro ( Diario Carioca ) Mourao: Golpe Estava montado E Prisao De Lideres Ajudou Muito( Diario Carioca ) A Ditadura Militar Este e tempo de divisas, tempo de gente cortada... E tempo de meio silencio, de boca gelada e murmurio, palavra indireta, aviso na esquina. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Dormia A nossa Patria mae tao distraida Sem perceber que era subtraida Em tenebrosas transacoes. CHICO BUARQUE DE HOLLANDA Recife, 1964. Beira da praia, brisa da noite, mansoes dos usineiros. As garrafas de champanha sao abertas. Festa. Pessoas bonitas, perfume, olhares de femeas, dentes brancos de alegria. As risadas unem o gozo ao deboche. Vida longa para o novo governo! Que nunca mais se falem em greves nem nessa maldita terra para os camponeses! Morte aos inimigos da propriedade! Um pouco longe dali, noite negra e silencio. De repente, chegam os soldados. Vasculham os casebres. Procuram os inimigos da patria. As pessoas simples tem medo. Precisam dormir cedo porque amanha tem de ir para roca cortar cana. Mas o olho continua aberto. So a boca e que permanece fechada. No quartel, homens armados de fuzil automatico arrastam o anciao. Espancado em praca publica. Maxilar quebrado por uma coronhada de rifle. Chutaram-lhe tanto os testiculos, que arrebentou a bexiga. Vai urinar sangue por quase um mes, O velho ferido esta algemado. Ao seu redor, caminhoes do Exercito, berros de oficiais, radio, holofotes, metralhadoras, Por que tanto
aparato? Por que tantos homens, tantas armas, tanta forca bruta? Por que o velhinho e tao perigoso? Gregorio Bezerra nasceu no sertao. Criancinha, viveu a fome e a prepotencia dos latifundiarios. Foi quase um escravo. Brinquedo de menino era enxada e foice, sonho de um dia comer carne-seca. Nunca viu escola. So aprendeu a ler e escrever com 24 anos, quando servia o Exercito - e nunca mais deixaria o orgulho de ter sido militar. Pouca instrucao, mas o conhecimento da vida e a argucia do homem do povo. Um dia, entrou em contato com aquela gente estranha. Falavam coisas que ele nunca tinha ouvido mas que, extraordinariamente, parecia ja saber. Alguns eram ate doutores, mas o tratavam como igual. Muitos dos estranhos eram como Gregorio, como Severino, como Jose, como tantos outros: maos de calo, cara rasgada de sol, trabalho e sofrimento. Ouviu, refletiu e juntou-se a eles. Voltava ao canavial, onde o homem perde a perna, ou o juizo, pela picada de cobra, o golpe errado do facao, o jeito doido de o capataz falar. Mas agora, era ele que tinha o que dizer para contar para os seus irmaos de labuta. Nos campos, nos mocambos miseraveis, nas portas das usinas e das fabricas, Gregorio seria a voz da consciencia dos que ainda nao tinham consciencia, a posse dos que nada possuiam. Ele era o homem do povo que descobre sua forca e, finalmente, se levanta. Em vez de lamentar suas miserias, ergue-se para combate-las. Sabia falar a lingua dos humildes e fazer as perguntas decisivas; a quem pertence? A quem e dado? O que se deve transformar? Os homens mais poderosos de Pernambuco o temiam. Gregorio Bezerra, velho quase analfabeto, ferido e enjaulado em 1964. Lider campones, ex-deputado federal, inimigo do latifundio. E se um dia todos aqueles homens e mulheres com as maos grossas e rosto queimado se transformassem em milhoes de Gregorios? Era preciso evitar a qualquer custo. Por isso, Gregorio Bezerra tinha sido preso. Naquele momento, os grandes senhores da terra comemoravam sua vitoria. O reveillon de 1964 acontecia em 31 de marco. Governo Castello Branco (1964 1967) Bem que Leonel Brizola propos ao presidente Jango resistir ao golpe de 1964 com armas na mao, a partir do Rio Grande do Sul. Mas o presidente, muito deprimido, nao queria derramamento de sangue. Como milhares de brasileiros, os dois tambem se exilaram no estrangeiro. Enquanto isso, no Rio de Janeiro - Copacabana e Ipanema -, a classe media se confraternizava com a burguesia. Chuva de papel picado, toalhas nas janelas, buzinaco, banda e chope. Abracos, choro de alegria, alivio pelo fim da desordem. O Brasil estava salvo do comunismo! Os crioulos nao invadiriam mais as casas das pessoas de bem! As empregadinhas voltariam a ficar de cabeca baixa! Mas nos suburbios o medo substituia o chope. Ali, a revolucao iria procurar os "inimigos do Brasil". E quem seriam esses monstros? Pessoas simples, enrugadas pelo trabalho duro, mas que tinham ousado nao se curvar; operarios, camponeses, sindicalistas. Nenhum banqueiro, nenhum megaempresario, nenhum tubarao foi sequer chamado para depor
Sorbonne, ou seja, dos intelectuais da ESG. A maioria de seus ministros tambem era oriunda da ESG, a Escola Superior de Guerra, replica nacional do War College norte-americano. Tranquilos com a vitoria, os generais nem se importaram com as eleicoes diretas para governador em 1965. Esperavam que o povo brasileiro em massa votasse nos candidatos do regime. Estavam errados. Na Guanabara e em Minas Gerais venceram politicos ligados ao ex-presidente Juscelino Kubitschek. (Em Sao Paulo nao houve eleicoes. Seriam depois.) Mostra clara de que alguns meses depois do golpe ainda tinha muita gente que nao apoiava o regime. Pois bem, os militares reagiram. Vinte e poucos dias depois das eleicoes desastrosas, foi baixado o AI-2, que acabava em definitivo com as eleicoes diretas para presidente da Republica. Agora, o presidente seria eleito indiretamente, ou seja, so votariam os deputados e senadores. Voto nominal e declarado, ou seja, o deputado era chamado la na frente para dizer, no microfone, se votava ou nao no candidato do regime. Quantos teriam coragem de dizer, na cara dos ditadores, que nao aprovavam aquela palhacada? Muito poucos, inclusive porque os mais ousados eram sumariamente cassados. O AI-2 tambem acabou com os partidos politicos tradicionais. O PSD, o PTB, a UDN, tudo isso foi proibido de funcionar. Agora, so poderiam existir dois partidos politicos: a Arena e o MDB. A Arena (Alianca Renovadora Nacional) era o partido do governo. Estavam ali todos os politicos de direita que apoiavam descaradamente a ditadura. De onde vinham? Basicamente, da UDN. Mas tambem um bando de gente do PSD, do PSP de Adhemar de Barros e, por incrivel que pareca, muitos da velha guarda integralista. Apoiavam o regime militar em tudo que ele fazia. O MDB (Movimento Democratico Brasileiro) era o partido da oposicao consentida. A ditadura, querendo uma imagem de democratica, permitia a existencia de um partido levemente contrario. Contanto que ninguem fizesse uma oposicao muito forte. O MDB era formado pelos que sobraram das cassacoes, um pessoal do PTB, alguns do PSD. No comeco, a oposicao era muito timida. Nos anos 70, porem o MDB conseguia votacoes cada vez maiores para deputados e senadores. Entao seus politicos - muitos eram novos valores surgidos na decada - comecaram a fazer uma oposicao importante ao regime, capitaneados pela figura do deputado paulista Ulisses Guimaraes (1916-1992) . Naqueles tempos, brincando e que se diz a verdade, comentavamos que o MDB era o Partido do Sim e a ARENA era o Partido do Sim Senhor! O AI-3, do comeco de 1966, determinava que as eleicoes para governador tambem seriam indiretas. Os unicos com direito a voto eram os deputados estaduais, que tinham de ir la na frente e declarar para todo mundo em quem votavam. Mais intimidacao seria impossivel, nao e mesmo? O circo estava todo armado para que a ARENA governasse todos os setores da vida nacional. A Constituicao de 1967 No Brasil, os homens da ditadura faziam questao de criar uma imagem de que o pais era um regime democratico. Alegavam que existia partido de oposicao e eleicoes para deputado e senador.
Va la, mas acontece que os politicos mais criticos estavam cassados e o MDB, sob vigilancia. Alem disso, o Congresso Nacional ficou com os poderes muito cerceados. Um deputado podia fazer pouca coisa alem de elogiar as praias douradas do Brasil. No fundo, quem mandava mesmo era o general-presidente e pronto. Dentro dessa preocupacao de manter a aparencia (so a aparencia) de democratico, o regime promulgou a Constituicao de 1967, que vigorou ate 1988, quando finalmente foi aprovada a Constituicao atual. Promulgar nao e bem a palavra. Porque nao existiu sequer uma Assembleia Constituinte. Os militares fizeram um rascunho do texto constitucional e enviaram para o Congresso aprovar. Congresso mutilado pelas cessacoes, nunca devemos esquecer. O trabalho era pouco mais do que aplaudir. Trabalhos regulados por um relogio que tocava corneta. Deputados obedientes como soldados em marcha. Para comecar, eleicoes indiretas para presidente da Republica e governadores de Estado, Os prefeitos de capital e cidades consideradas de seguranca nacional (como Santos, em Sao Paulo, o maior porto do pais, ou Volta Redonda, no Rio de Janeiro, por causa da gigantesca Companhia Siderurgica Nacional) seriam nomeados pelo governador. Em outras palavras, a Arena governaria o pais pela forca da lei (e das armas, claro). A Constituicao de 1967 aumentava as atribuicoes do Executivo e a centralizacao do poder. E por isso que havia Congresso aberto. Pela Constituicao, os deputados e senadores nao podiam fazer quase nada, a nao ser discursos. Veja bem: a lei nao permitia nem mesmo que o Congresso pudesse controlar as despesas do Executivo. No pais inteiro, governadores e prefeitos tambem podiam gastar a vontade no que quisessem - estradas para valorizar latifundios, estadios de futebol para enriquecer empreiteiras, teatros para a elite se divertir, predios publicos enormes para os figuroes ficarem sem fazer nada no ar condicionado. Os deputados estaduais e vereadores nao tinham poderes para impedir esses gastos. Os governadores perderam a autonomia para gastar. Para qualquer obra importante, tinham de pedir dinheiro ao governo federal, ou seja, ao general-presidente. O mesmo valia para os prefeitos. Por exemplo, vamos imaginar que na cidade X, o Fulano do MDB fosse eleito prefeito. A maior parte do dinheiro dos impostos ficava com o governo federal, em Brasilia. O prefeito Fulano quer fazer uma escola municipal para X. Nao tem dinheiro. Tem de pedir para o governador, que e da Arena e, certamente, recebe ordens de Brasilia para nao dar nada. Agora, se o prefeito fosse da Arena, as coisas mudavam de figura. Principalmente porque o prefeito se lembraria de apoiar a eleicao de deputados e senadores da Arena. Esqueminha montado e quase sem furos. Da para entender por que o regime militar nao teve medo de manter eleicoes para o Congresso e permitir a existencia do MDB? Era como um jogo de futebol facilimo de ganhar, porque o juiz roubava escancarado para o lado de quem ja estava no poder... O pior de tudo e que o regime iria fechar mais ainda. O ultimo ato do governo de Castello foi a LSN (Lei de Seguranca Nacional). Reprimir passava a ser
sinonimo de defender a patria. A Economia no Governo Castello Branco A primeira atitude do novo governo foi anular as reformas de base. Criaram um Estatuto da Terra, que previa uma timida reforma agraria. Claro que jamais sairia do papel dos burocratas. O latifundio estava livre para engolir os camponeses. A lei de 1962, que controlava remessas de lucros para o estrangeiro, foi anulada. As multinacionais foram ofertadas com todas as facilidades. Os mestres do PAEG (Plano de Acao Economica do Governo) foram os ministros Otavio Gouveia de Bulhoes (Fazenda) e Roberto Campos (Planejamento). Para diminuir a inflacao, eles aplicaram receitas economicas monetaristas. Trataram de tirar o dinheiro de circulacao. Para comecar, cortaram os gastos publicos, ou seja, o governo investiria menos em hospitais e escolas ja se preparava a introducao do ensino pago nas universidades publicas e comecava-se com a politica de esvaziamento na qualidade do ensino publico gratuito de boa qualidade, valorizando mais as instituicoes privadas. Ate antes da Ditadura Militar, estudar em colegios particulares era amesquinhante demonstracao de incompetencia para acompanhar o elevadissimo nivel que entao o ensino publico mantinha... Em 1964, tinha sido fundado o Banco Central para controlar todas as operacoes financeiras do pais. Tambem foi criada uma nova moeda, o cruzeiro-novo. Os salarios foram considerados os grandes responsaveis pela crise economica do pais. Claro, os operarios deviam estar ganhando fortunas e o pais nao poderia suportar um soldador ou torneiro mecanico passando ferias na Cote dAzur, fazendo compras na Avenue Montaigne, em Paris. Assim, os aumentos salariais passaram a ser sempre menores do que a inflacao. A ideia era fazer com que o aumento de precos, por causa do crescimento dos salarios, fosse cada vez menor. Acompanhe o raciocinio dos caras. Por exemplo, se a inflacao fosse de 30% naquele ano, a lei obrigava o patrao a conceder um aumento abaixo daquela inflacao, de so, digamos, 20%. Claro que esse patrao iria compensar o prejuizo de ter de pagar mais salarios aumentando os precos de seus produtos e servicos. (Por isso mesmo, diziam, existia a inflacao!) Mas, em quanto? Se o salario aumentava em 20%, o patrao poderia aumentar os precos em, digamos, 21%: teria ate um pouquinho mais de lucro do que antes. Mas o aumento geral dos precos (por causa do salario maior em 20%, todos os empresarios reagiriam aumentando os precos em 20% e quebrados) seria perto dos vinte e pouco por cento, e nao mais os 30% anteriores, No ano seguinte, com inflacao de, suponhamos, uns 22%, o patrao poderia dar um aumento de salario de so uns 10%. Ai os precos, para compensar esse aumento salarial, subiriam uns 12%, por exemplo. E assim, num passe de magica, a inflacao teria caido de 30% para 12% ao ano. Claro que tudo isso esta simplificado, mas a ideia basica era essa mesma. Agora, nao sei se voce se tocou: por essa receita, os salarios eram comidos pela inflacao. Em outras palavras, a ditadura militar reduziu a inflacao arrochando os salarios dos trabalhadores. Um dos recursos para diminuir salarios foi a extincao da estabilidade.