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Eu queria esquecer de tudo nem que fosse por um segundo queria esquecer que tenho um coracao e esquecer que ele esta feridoQueria poder arrancar a saudade do meu peito. 1. Sobre as principais caracteristicas da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao (no 9394/96), assinale a afirmativa FALSA.( ) a) A LDB afirma ser a educacao um direito que deve ser assegurado como dever do Estado.( ) b) A gratuidade do ensino publico em estabelecimentos oficiais esta determinada na LDB.( ) c) O acesso ao ensino fundamental gratuito esta assegurado apenas dos seis aos quatorze anos.( ) d) Dentre outros principios, o ensino devera ser ministrado com base na gestao democratica.( ) e) Conteudos minimos devem ser fixados para se garantir uma formacao basica comum.2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao, de 20/12/1996, estabeleceu como componentes da educacao basica:( ) a) a educacao infantil e os dois primeiros ciclos do ensino fundamental.( ) b) os quatro ciclos do ensino fundamental e o ensino medio.( )c) a educacao infantil, o ensino fundamental e o ensino medio.( ) d) o ensino fundamental, o ensino medio e o ensino superior.( ) e) a educacao infantil e os dois primeiros segmentos do ensino fundamental.3. Segundo a interpretacao do 12o artigo da LDB, que define a incumbencia do estabelecimento de ensino, e correto afirmar que:( ) a) e dever do estabelecimento de ensino elaborar eexecutar sua proposta pedagogica.( ) b) elaborar estrategias para a recuperacao dos alunos de menor rendimento.( ) c) dar orientacao socio-psicologica as familias sobre a educacao de seus filhos.( ) d) administrar financeiramente seus recursos de maneira a viabilizar a contratacao de especialistas para a elaboracao da proposta pedagogica.( ) e) definir e aplicar a gestao democratica nas redes publicas e particulares.4. A Lei 9394/96 define que a organizacao da educacao basica, nos niveis fundamental e medio, deve compreender algumas regras comuns. Assinale com V as afirmativas VERDADEIRAS e com F as FALSAS.1) A carga horaria minima anual de oitocentas horas, incluido-se o tempo reservado aos exames finais.2) A classificacao em qualquer serie ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarizacao anterior, mediante avaliacao feita pela escola.3) A verificacao do rendimento escolar podera permitir aceleracao de estudos para alunos com atraso escolar.4) Cabe as Secretarias Estaduais ou Municipais de Educacao a expedicao de historicos escolares, declaracoes de conclusao de serie e diplomas ou certificados de conclusao de cursos.Marque a alternativa que apresenta a sequencia de letras CORRETA.( ) A) V - V - F - F.( ) B) V - V - V - F.( ) C) F - F - F - V.( ) D) V - F - V V.5. De acordo com o que estabelece a LDB 9394/96, sobre o ensino religioso na educacao basica e CORRETO afirmar que:( ) A) a matricula e facultativa e deve constar como disciplina no horario normal do ensino fundamental.( ) B) a oferta e facultativa e, caso ofertada, deve constar como disciplina no horario normal do ensino fundamental.( ) C) a matricula e facultativa
e deve constar das atividades extra-curriculares do ensino fundamental.( ) D) a oferta e facultativa e, caso ofertada, deve constar das atividades extra- curriculares do ensino fundamental.6. Segundo a LDB 9394/96, a definicao dos conteudos curriculares deve estar baseada em principios norteadores da cidadania. Dessa forma, a escolha desses conteudos deve garantir: Assinale a alternativa ERRADA.( ) A) a consolidacao de principios democraticos.( ) B) os direitos e deveres dos cidadaos.( ) C) a garantia de emprego.( ) D) o respeito ao bem comum.
que se beneficia desses atendimentos particulares. Vemos, no entanto, que tais atendimentos pontuais ocupam parte significativa da agenda de trabalho dos vereadores. Diante disso, gostariamos de saber sua opiniao a respeito da questao exposta acima. 10 Qual sua opiniao sobre o Movimento Voto Consciente, que tem como objetivo acompanhar seu trabalho enquanto vereador de Cabreuva? Qual sua opiniao sobre a divulgacao de um ranking, baseado em criterios objetivos, dos vereadores mais atuantes na atual legislacao?
Pantaneiros Hoje no dia do aniversario de um pantaneiro muito especial para mim quero prestar uma homenagem. Apos 7 meses da partida do meu velho pai, venho render uma homenagem, um homem da nossa gente pantaneira de mato grosso sul, em especial da classe rural corumbaense, pois contabilizou mais esta perda. A perda de um filho legitimo da regiao aos 84 anos. Um tipico homem pantaneiro de gestos simples mas tinha uma grande sabedoria herdado daquela gente pantaneira tao bonita. Ele nasceu,cresceu e viveu naquela regiao, se tornou um homem pantaneiro como poucos e amava as suas raizes. Registrar aqui um pouco da trajetoria da vida pantaneira do pai nao foi facil para mim devido as lembrancas que sao muito forte, mas como tenho imenso carinho pelas minhas raizes resolvi prestar esta ultima homenagem. Alem de me educar, ensinou a conhecer, respeitar e amar o nosso Pantanal e a nossa gente pantaneira rural. Considero o tambem como um pantaneiro icone daquela regiao pantaneira corumbaense, zona nhecolandia.Sinto que tenho esse dever de deixar registrado, um pouco da vida desse pantaneiro para os seus proprios descendentes e aquelas pessoas que desejam conhecer um pouco sobre um filho da nossa gente pantaneira corumbaense hospitaleira, proximo as margens do rio taquari. Tenho imenso orgulho de ser filha a mais velha desse pantaneiro. Nao vou contar aqui como foi a partida, mas sim como viveu, um resumo da sua trajetoria, um balanco, um pouco do seu jeito pantaneiro de ser.Essa pequena homenagem venho tentando prestar desde junho, mas a emocao, a saudade e as lembrancas ainda sao muito forte e muito presente. Quando comeco a escrever parece que as palavras sao tao insignificantes diante desse Pantaneiro, uso a tecla delete varias vezes e recomeco novamente. Finalmente concluo o que muitos ja afirmaram que inexistem palavras suficientes boas e adequadas quando se quer homenagear alguem tao querido e que possam ser dignas dela e diante da grandiosa e da simplicidade desse/ homem pantaneiro. O nome do pantaneiro: Leone. Era um dos filhos caculas de umas das familias pioneiras do pantanal corumbaense, Familia Espirito Santo, familia numerosa, a qual infelizmente nao foi catalogada no livro dos Pioneiros do Pantanal(Barros, Abilio Leite de Editora Senado Federal,2007). Sim era o 14o filho do Sr. Anselmo Benedito, um dos filhos caculas, porque era gemeo com o seu irmao Leonir. Como era esse pantaneiro: gostava das coisas simples, pecuarista que adorava a lida bruta diaria do campo e um vaqueiro como poucos que ensinou muita gente daquela regiao a labutar e ser vaqueiro pantaneiro, ou melhor como dizem peao pantaneiro. Gostava correr no seu cavalo atras de uma res(gado bovino) e lacar com seu laco comprido tracado de 12 ou 13 bracas, feito de tento (fio) tirado do couro de uma novilha(o). E como pantaneiro e proprietario de pequeno porte teve aprender um pouco de tudo, alem da lida diaria do campo, gostava tambem de fazer trabalhos com corda tirada do couro bovino, inclusive o seu proprio cinto. Mas isso nao impedia ser sempre hospitaleiro com as pessoas que chegavam ate a sua
residencia rural. Gostava tambem de uma boa prosa pantaneira e de viver junto a natureza, especialmente na sua regiao pantaneira. Quando estava trabalhando naquele sol escaldante do pantanal e tinha sede, dava uma pausa no trabalho e bebia um terere para matar a sede e hidratar o corpo suado. Afinal um calor de quase 50oC, elima muita agua do corpo. As lembrancas, os fatos narrados por ele mesmo antes de partir, as fotos, alguns videos e tambem documentos antigos me ajudarao a contar um pouco da sua trajetoria desde o inicio. A trajetoria da vida desse tipico pantaneiro iniciou nas imediacoes da regiao banhada pelas aguas rio Taquari, conhecida como Porto Sao Benedito, depois fixando a sua residencia desde gurizinho na Fazenda Panorama junto com os seus pais. O pai Leone fazia parte de um grupo seleto de pessoas, os pequenos pecuaristas familiares que viviam em constante solidariedade com seus vizinhos, pois esses vizinhos geralmente eram parentes ou conhecidos de longa data e com isso formavam uma grande familia pantaneira. Essa gente procuram viver em harmonia e adaptar a esse meio ambiente produzindo as vezes ate utensilios e materiais simples que servem para a sua sobrevivencia e o seu desenvolvimento como laco o cinto feito do couro bovino. Pequenos e medios produtores que produzem e retiram da natureza apenas o necessario a sua sobrevivencia, respeitando e zelando pelo seu pantanal. O nosso pantanal possui os dois extremos. Quando das cheias do pantanal, os alagados, corixos e formosas baias, essa gente linda pantaneira convive com o mesmo drama dos ribeirinhos da beira de rio e por isso poderia ser tambem chamado de ribeirinhos pantaneiros. Quando da seca do pantanal, ai vem a necessidade de buscar agua que esta dentro do solo e fazer pocos artesianos ou semi. Essa gente pantaneira que vive nessa regiao deve ser mais valorizada. Na nossa regiao a flora ainda e muita rica e diversificada que estao alem das aguas dos rios do pantanal e dos animais silvestres pantaneiros, cuja vegetacao tambem merecem ser preservadas. A bonitas cordilheiras pantaneiras com o seu Acorizal, as arvores frondosas como o pe da piuva(ipe) com suas flores rosa, amarela, branca ou roxo se sobressaindo entre os demais, o guanandi, o jatobeiro, o tarumeiro, o novata, o acoita cavalo, o marmeleiro, o acaia, o pe de genipapo, o pe de araca e outras arvores que agora esqueci de relatar, sem contar a vegetacao rasteira com as suas lindas flores. E nesse cenario lindo que ainda existe tambem o homem pantaneiro e a mulher pantaneira que deve ser valorizado como tal e nao esquecidos ou excluidos pois cuidaram e preservaram esse pantanal. E nesse habitat e cenario que o pai Leone gostava de viver, dizia sempre quando estava na cidade para qualquer um quando lhe perguntavam pelo dono da casa ou onde ele residia, ele sempre respondia: - eu so paro aqui, a minha residencia fica mesmo na fazenda, Fazenda Panorama, na regiao da Nhecolandia de Corumba. Uma grande realidade, pois na cidade ficava apenas o necessario, pois sentia como passaro preso na gaiola.
Afinal era um simples pantaneiro que era o retrato daquela sua regiao pantaneira. So nos ultimos dois anos que ja ficava mais na cidade, pelo menos o tempo das cheias do pantanal. A sua residencia rural, Fazenda Panorama. Procurou conservar o basico da benfeitoria da sede, equipamentos e utensilios que vieram de outras geracoes da sua familia, como um tacho de 200 litros de ferver a garapa(caldo da cana) para fazer o melado, a rapadura e o engenho muito antigo.Pantaneiro - caldo de cana, melado e rapaduraPreservar o pantanal significa tambem incluir, cuidar, respeitar e zelar do homem e da mulher pantaneira. Isso significa inclui-los nos diversos sistemas tais como socio politico, economico e financeiro, inclusive tambem inclui-los nas linhas de comunicacao e nao como fazem atualmente no sistema de telefonia, exclui-los, enquanto nao funciona a linha digital. Digo isso, conheco a dificuldade da telefonia daqueles pantaneiros, o sinal da operadora vivo dessa regiao funciona precariamente no sistema analogico, TDMA ou CDMA, porque tem um mandato de seguranca. Mas se os aparelhos estragam nao possuem outros novos no mercado, a tendencia e ficar a partir de 2012 excluido das linhas de telefonia, pois os aparelhos usados com precos elevados no futuro vao acabar. Enquanto a linha telefonica digital nao funcionar a nossa gente pantaneira fica prejudicada pela falta de comunicacao. PantaneirosE nessa regiao tem gente pantaneira de raiz como o pai Leone. Mas onde nasceu esse homem pantaneiro e tao querido ? Veja na postagem seguinte.
O prazo para entregar a declaracao do Imposto de Renda 2012, ano calendario 2011, sem multa e de 1o de marco ate 30 de abril deste ano. E a Receita Federal noticiou como anos anteriores que nao havera prorrogacao do prazo. Tal declaracao a ser entregue e a da pessoa fisica. Ha diferentes versoes dos programas conforme o sistema operacional de seu computador: Windows, Mac, Linux.Para fazer a declaracao pela internet, e preciso baixar dois programas: o que gera a declaracao e permite preenche-la e o que faz a transmissao. O download dos dois programas deve ser de acordo com o sistema operacional do computador. Voce pode preenche-la e envia-la ou ainda contratar um profissional especialista em imposto de renda, pois pode parecer facil o seu preenchimento, mas deve ser preenchida de forma correta e cair na malha, afinal e a nossa prestacao de contas tributarias junto ao fisco federal e que as nossas informacoes sera cruzada com outras informacoes ja coletadas pela Receita Federal e que estao armazenadas no seu banco de dados e outras que estara ainda recebendo tais informacoes das fontes externas tais como: industria, empresas, bancos, administradoras de cartoes de creditos, cooperativas, fundacoes, profissionais liberais, cartorios imobiliarias etc.. Afinal o programa Big Brother Fiscal da Receita Federal ja funciona desde 2009 e ja efetua varios cruzamentos. Saiba como e quem deve declarar o Imposto de RendaVeja QUEM DEVE DECLARARAntes de preenche-la e envia-la ao Leao de uma e boa examinada e compare com as orientacoes dos profissionais e da Receita Federal, principalmente nas mudancas do IRPF 2012, assim como tambem nas Perguntas e Respostas IRPF 2012 download disponivel no site da Receita Federal. Na duvida tire-a com um especialista ou na propria Receita Federal. As pessoas fisicas isentas de declarar com rendimentos inferiores a R$ 23.499,15 no ano 2011 podem ter direito a restituicao do tributo quando este foi retido pela fonte pagadora naquele exercicio. Para solicitar a restituicao tambem devem de preencher a declaracao e envia-la. Isento veja um exemplo dessa situacao:Uma pessoa trabalhou 06 meses ganhando R$ 3.000 por mes teve o imposto retido na fonte por seis meses. Esse contribuinte teve um desconto de R$ 330 para a Previdencia Social. Supondo que nao teve mais nenhum abatimento (dependentes, plano de saude etc.), sua renda tributavel foi de R$ 2.670, com desconto de R$ 106,92 na fonte. Fazendo a declaracao, ele recebera de volta os R$ 641,52, ou seja a devolucao do que pagou na fonte nos meses do ano passado que percebeu essa remuneracao. Uma situacao bem tipica de acontecer e quando tem recebimento de remuneracao mensal tributavel parcela variavel como: comissao e/ou por producao de bens sazonais quando houve baixas e altas temporadas de determinados produtos assim como numerosas horas extras em alguns meses do ano passado. E quando mais cedo declarar e enviar mais rapido o contribuinte podera ter a sua restituicao do imposto de renda retido na fonte. E sendo a restituicao um valor como do exemplo acima, o contribuinte podera ate negociar e antecipar a sua restituicao junto a uma instituicao
financeira. Geralmente os bancos tem uma linha de credito de emprestimos CDC automatico especifica para tal. Antes efetuar tal transacao sugiro que primeiro que indague e pesquise a taxa de juros cobrada no mercado (+ 3,6% ao mes). Uma opcao para atender as obrigacoes com as despesas extraordinarias do orcamento familiar que sempre existem nesse periodo e que precisam ser liquidadas de imediato. Nao esqueca o Prazo para entrega sem multa e 01 de marco a 30 abril 2012.Nao perca tempo e dinheiro, nao deixe para ultima hora, procure declarar o mais rapido possivel.
Apos a incorporacao, esses papeis passaram a ser avaliados em R$ 45 milhoes. Os autos de infracao da Receita cobram o IR sobre a diferenca de R$ 43,5 milhoes. Em 2008, a 6a Camara do Carf havia sido favoravel aos acionistas, por maioria dos votos. Na epoca, a decisao foi festejada pelas empresas. Porem, ao julgar recurso do Fisco, a 2a Turma da Camara Superior foi favoravel a tributacao. Foram cinco votos a favor do Fisco e cinco contra, com voto de minerva do presidente do conselho. Na decisao, o relator do caso, conselheiro Elias Sampaio Freire, argumentou que deve ocorrer o pagamento de IR pelos acionistas porque a incorporacao de acoes equipara-se a alienacao de bens a terceiros. Alegou ainda que, por meio da operacao, pessoas fisicas transferem bens pelo valor de mercado a pessoa juridica, a titulo de integralizacao de capital. Assim, ele concluiu que ha ganho de capital. Ao realizar esse planejamento tributario, as empresas aproveitam uma brecha na lei. No processo julgado pela Camara Superior, os acionistas autuados afirmam que nao existe previsao legal para a cobranca do IR na incorporacao de acoes. Argumentam tambem que nao ha fluxo financeiro na operacao e que nao e possivel aplicar regra valida para pessoa fisica sobre pessoa juridica porque a negociacao acontece entre empresas. De acordo com a Lei no 9.249, de 1995, se pessoa fisica transfere acoes para terceiro, e considerado ganho de capital e incide o imposto. O tributarista Igor Nascimento de Souza, do escritorio Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados, defende ainda que so ha ganho de capital para o acionista quando ele vende as acoes. "Essa questao so devera ser definitivamente resolvida na Justica", afirma. Para o tributarista Roberto Goldstajn, do escritorio Hand, Goldstajn e Advogados Associados, a decisao e relevante porque indica que o Fisco disseca a natureza de cada operacao quando se trata desse tipo de planejamento tributario. O procurador-chefe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Carf, Paulo Riscado confirma. "Entendemos que, o que vale para a transferencia de acoes em uma operacao comum, pode valer para a incorporacao de acoes", afirma.
ser reembolsado ao socio retirante a sua participacao no capital, a apuracao dos seus haveres na data da sua saida. O Balanco Especial deve demonstrar quanto vale a empresa, assim como, quanto vale a participacao societaria nessa data-base, a valor de mercado, servindo como base essencial a demonstracao e calculo dos haveres que cabem ao socio retirante ou aos herdeirosdo socio falecido. E uma tarefa bastante complexa que envolve uma serie de decisoes subjetivas, nao estando exclusivamente fundamentadas nas tecnicas das ciencias exatas, exigindo muito conhecimento tecnico e cientifico de quem ira avaliar uma participacao societaria.Nas demandas judiciais de apuracao de haveres da participacao societaria que concorrem via de regra interesses conflitantes, a tarefa da avaliacao de uma empresa composta de inumeros ativos torna-se ainda mais complexa e delicada gerando inumeros questionamentos e discordancia quanto a metodologia adequada e a aplicada e o expert, o perito contador deve optar pelo metodo que mais se adapta a realidade da empresa avaliada de modo que seja mais justo possivel, objeto do litigio.Diante do exposto a elaboracao do Balanco Especial deve ser convocado somente Perito Contador legalmente habilitado e com uma boa bagagem pericial, ou seja com um otimo know-how.Abaixo alguns links de artigos sobre o assunto para estudo:Balanco Patrimonial para Verificacao de Haveres HoogBalanco de Determinacao e Avaliacao - Ornelas - Trabalhos Tecnicos - DownloadAvaliacao de Empresas em Apuracao de Haveres Judiciais - Carlos Martins 18oCongresso CFCAs praticas dos Peritos Contadores nas Apuracao de HaveresApuracao dos Haveres de Socio - TCC 2011 Georgia Michalski - UFSCBalanco de Determinacao - TCC Alex Almeida Silva -UFU-MG
Resolvi postar esta postagem alerta apos tomar conhecimento atraves de microempreendedor que existem pessoas iniciantes e inexperientes prestando consultorias de forma errada ou equivocada: informando que o Empreendedor IndividuaL nao precisa ter formalizado o cancelamento da sua inscricao como MEI se nao houve movimento, dizendo que ainda que a inscricao e cancelada automaticamente quando deixar de prestar as obrigacoes requeridas no Portal do Empreendedor como a DASN-SIMEI ou de pagar o DAS-Documento de Arrecadacao Simples. Esse procedimento nao e o legal e tao pouco correto e futuramente o MEI que procedeu dessa forma como consequencia vai ter uma pendencia junto a Uniao e devera arcar com o custos pelo atraso quer seja na entrega de tais informacoes ou pelo atraso no pagamento dos DAS mensais. Empreendedores Individuais que desejam fazer o cancelamento(extincao) da sua inscricao apos a sua formalizacao devem seguir as orientacoes fornecidas no Portal do Empreendedor, ou seja deve formalizar tambem o cancelamento evitando com isso as multas e demais encargos de atrasos por nao ter cumprido com as obrigacoes principais e acessorias, ja mencionada neste blog, em uma postagem anterior sobre o assunto MEI. O Empreendedor Individual por enquanto tem facilitada apenas a formalizacao da sua inscricao como MEI, que e online. Mas para sua extincao ou cancelamento o empresario devera preencher o formulario "Requerimento de Empresario", em papel ou em formulario eletronico disponibilizado no sitio das Juntas Comerciais, e dirigir-se a Junta Comercial para protocolo do requerimento, como todos os demais empresarios e assim estara formalizando o cancelamento da sua inscricao. Antes deve acertar as pendencias das obrigacoes assumidas. Leia mais: E na duvida do preenchimento do requerimento ou da regularizacao das pendencias, que parece ser complicado, torne o facil e sem dores de cabeca para o futuro:procure um profissional especialista, um Contador. MEI - postagem anteriorPortal do Empreendedor O pai, Leone nasceu no Porto Sao Benedito, na Ilha de Sao Benedito, do rio Taquari e foi criado nessa regiao banhada pelas aguas desse importante rio, um dos formadores do pantanal e tambem um dos rios afluente do Rio Paraguai, esse ultimo rio da bacia do prata. Leone era filho de Anselmo Benedito - vo Chemo concebido na sua segunda uniao com Maria Rachel, irma da primeira mulher do vo Chemo, ambas da familia Paes Proenca, costume antigo quando o chefe da familia ficava viuvo. pantaneiros pioneiros Aos 08 dias de janeiro de 1929 na ilha do Porto Sao Benedito do rio taquari, numa casa de palha de acori e barrote - madeira da bocaiuva, numa casa tipica dos ribeirinhos, sua mae com 32 anos da luz a dois garotos gemeos: Leone e Leonir . O seu irmao irmao faleceu por volta do anos de 1955. O pai sempre nos contava que no seu Registro de Nascimento houve varios equivocos cometidos, um deles foi o dia, mes e ano de nascimento e outro mais grave quanto a sua naturalidade, constou que o porto Sao Benedito, mais especificamente a Ilha de Sao Benedito, era no municipio de Leverger, e nao a sua regiao nhecolandia da sua querida cidade de