Paginas holandesas da internet podem em breve virar uma tela vazia e havera uma proibicao para a publicacao de informacao classificada. Blogueiros, cientistas e organizacoes jornalisticas holandesas dao o alarme sobre um projeto de lei que podera colocar a censura nas maos do governo. A liberdade de imprensa na Holanda esta sob pressao.Em uma peticao enviada com urgencia ao ministro da Justica, Ernst Hirsch Ballin, a comunidade da internet holandesa expressou suas preocupacoes. Hirsch Ballin quer que o Ministerio Publico possa, sem a intermediacao de um juiz, proibir que um site publique informacoes que tenha conseguido de maneira ilegal. Atualmente, casos em que a informacao foi roubada ou nao era destinada a publicacao, tem que primeiro ser julgados num tribunal.Falta imparcialidade A comunidade da internet holandesa entra pela primeira vez em acao em grande escala. Pesquisadores, organizacoes sociais, empresas e blogueiros assinaram a peticao. Instituicoes como a Associacao Holandesa dos Jornalistas (NVJ) acreditam que o projeto de lei abre as portas para a censura da internet pelo governo. Segundo Thomas Bruning, representante da NVJ, o Ministerio Publico nao e suficientemente imparcial:Eles estao criando a possibilidade de que uma instituicao parcial, um Ministerio Publico, que, naturalmente como combatente do crime tem um determinado papel e nao um papel independente, possa de repente censurar um site sem consultar ninguem.Denunciantes O projeto de lei tambem inclui a proibicao de publicacao de informacoes que nao sejam destinadas a divulgacao. Segundo Bruning, desta forma, a imprensa tera seu trabalho muito dificultado. Jornalistas com frequencia utilizam informacoes cuja procedencia nao e clara, mas que sao relevantes. Uma proibicao da publicacao deste tipo de informacao coloca os jornalistas, e tambem os denunciantes, numa posicao de risco. Eles terao que levar em conta as consequencias legais, e isso nao e desejavel, argumenta Bruning.Como um jornal De acordo com as pessoas que assinaram a peticao, muitos cidadaos subestimam as consequencias de uma medida assim. A proibicao de um website nao e vista por muitos como algo grave. Mas e, salienta Bruning:"Tirar um site da rede parece menos ameacador do que, por exemplo, tirar uma revista das bancas ou impedir a impressao de um jornal. Mas de fato e quase a mesma coisa.O projeto ainda tem um longo caminho a percorrer antes de se tornar lei. Provavelmente nao sera aprovado da forma que esta e algumas arestas serao aparadas. Por enquanto, a maioria dos parlamentares e contra, o que significa que ele nao passaria, mas organizacoes como a Bits of Freedom, que monitora a liberdade na internet, nao esta convencida. Ot van Daalen, da Bits of Freedom diz:Segundo reportagens, a maioria do parlamento e contra. Contudo, nao podemos ter certeza de que eles nao terao razoes politicas para votar de outra forma. Por isso e importante mostrarmos resistencia, pois este e um projeto de lei que nao cabe em uma sociedade democratica.Nesse meio tempo, o Ministerio da Justica esta pedindo que os internautas holandeses enviem sua opiniao sobre o projeto de lei. O objetivo desta consulta online seria o de melhorar as regras propostas.FONTE: http://www.rnw.nl/ Por 6 votos a 3, o STF