BOLETIM CARTA MAIORComunicacao deve ser area estrategica para governo DilmaEm seminario em Brasilia, organizado para discutir experiencias internacionais de regulacao da midia, o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicacao da Presidencia, deixou clara a urgencia de um novo marco regulatorio para o setor no pais, que deve ser construido num debate publico e transparente com toda a sociedade, deixando fantasmas no porao. Para Unesco, a legislacao da radiodifusao brasileira e atrasada e pouco sustentada no interesse publico.Bia Barbosa, de BrasiliaData: 10/11/2010Num processo que envolveu mais de 30 mil pessoas em todo o pais, a I Conferencia Nacional de Comunicacao teve como uma de suas principais resolucoes, aprovada por representantes do governo, da sociedade civil e do empresariado, a necessidade da construcao de um novo marco regulatorio para o pais. Ultrapassada da decada de 60 e pouco democratica, a legislacao que hoje rege o setor tem se mostrado um entrave nao apenas para o desenvolvimento da propria midia no pais como tambem um obstaculo consideravel para a consolidacao da democracia brasileira. A um mes de completar o aniversario de um ano da I Confecom, o governo Lula da um passo significativo para transformar essa realidade e sinaliza: o governo Dilma deve tratar as mudancas nessa area como prioritarias.Foi este o tom do discurso, corajoso, do ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicacao da Presidencia da Republica, nesta terca (09) durante a abertura do Sem inario Internacional Comunicacoes Eletronicas e Convergencia de Midias, em Brasilia. Para uma plateia repleta de empresarios, organizacoes da sociedade civil, academicos e convidados estrangeiros, Franklin colocou o dedo numa ferida que, pelo menos publicamente, ja tinha sido reconhecida pelo Executivo Federal desde a Confecom, mas que ate este momento deixava duvidas sobre quando e o quanto seria de fato enfrentada. Depois de viajar por diversos paises para conhecer como outras democracias estao lidando com o processo de convergencia tecnologica, foi hora de trazer especialistas internacionais para Brasilia e dar o pontape publico neste debate, olhando pra frente, como ele deixou claro. Cada vez mais as fronteiras entre radiodifusao e telecomunicacao vao se diluindo. Em pouco tempo, para o cidadao sera indiferente se o sinal que recebe no celular ou no computador vem da radiodifusao ou das teles. A convergencia de midia um processo que esta em curso e ninguem vai dete-lo. Por isso e bom olhar pra frente, este e o futuro. E regular esta questao sera um desafio, porque sem isso nao ha seguranca juridica nem como a sociedade produzir um ambiente onde o interesse publico prevaleca sobre os demais, afirmou.O governo reconheceu que, aqui, o desafio se mostra maior do que em outros paises, porque, alem da legislacao atrasada, acumularam-se problemas imensos, que foram sendo encostado ao longo do tempo. Para o ministro, a legislacao brasileira e um cipoal de gambiarras, que nao enfrenta as questoes de fundo, e que inclusive nao responde aos principios estabelecidos pela propria Constituicao Federal.Criou-se, na area de comunicacao, uma terra de ninguem. Todos sabemos, por exemplo, que deputados e senadores nao podem ter concessoes de radio e TV. Mas todos