Em 1992, o Rio de Janeiro abrigou a Conferencia das Nacoes Unidas sobre o meio ambiente e o Desenvolvimento, tambem conhecida por Rio-92. Desse evento, que teve uma grande repercussao mundial, participaram representantes de 176 paises e 1400 ONGs. Da Rio-92 resultaram metas e compromissos, como, por exemplo, a Agenda 21, que fornece recomendacoes praticas (cerca de 2500) sobre como alcancar o desenvolvimento sustentavel no seculo XXI. Segundo esse documento, que defendia a ajuda dos paises desenvolvidos aos subdesenvolvidos, a conservacao ambiental do planeta nao pode ser alcancada sem a erradicacao da pobreza e a diminuicao das desigualdades sociais.A Convencao da Biodiversidade e a Declaracao de Principios sobre Florestas sao alguns dos resultados da Rio-92, que viriam 5 anos depois influenciar as medidas propostas pelo Protocolo de Kyoto. De acordo com a Agenda 21, as gestoes social, economica e ambiental devem estar inter-relacionadas, ou seja, a Agenta 21 antecipa a nossa tese de que desenvolvimento economico e fundamental para uma gestao ambiental eficiente. Nao basta, por exemplo, impedir que agricultores realizem queimadas. O trabalho de conscientizacao deve vir acompanhado de amparo tecnico e financeiro, o qual possibilite a implantacao de outros processos agricolas sustentaveis, bem como garanta renda e boas condicoes de vida a quem trabalha com a terra. Da mesma forma, a implementacao de sistemas de coleta seletiva e reciclagem de lixo deve levar em conta a participacao dos catadores de papel e de outros materiais reciclaveis, de modo que esses trabalhadores sejam inseridos nos sistemas de direitos trabalhistas e de seguridade social, garantindo-lhes melhores condicoes de trabalho e vida. Entre os objetivos da Agenda 21 destacam-se :u A universalizacao do saneamento basico e do ensino;u O planejamento e uso sustentado dos recursos naturais ; u A conservacao da biodiversidade. PREAMBULO1.1. A humanidade se encontra em um momento de definicao historica. Defrontamos-nos com a perpetuacao das disparidades existentes entre as nacoes e no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doencas e do analfabetismo, e com a deterioracao continua dos ecossistemas dos quais depende nosso bem-estar. Nao obstante, caso se integrem as preocupacoes relativas a meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atencao, sera possivel satisfazer as necessidades basicas, elevar o nivel da vida de todos, obter ecossistemas melhor protegidos e gerenciados e construir um futuro mais prospero e seguro. Sao metas que nacao alguma pode atingir sozinha; juntos, porem, podemos -- em uma associacao mundial em prol do desenvolvimento sustentavel.1.2. Essa associacao mundial deve partir das premissas da resolucao 44/228 da Assembleia Geral de 22 de dezembro de 1989, adotada quando as nacoes do mundo convocaram a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e da aceitacao da necessidade de se adotar uma abordagem equilibrada e integrada das questoes relativas a meio ambiente e desenvolvimento.1.3. A Agenda 21 esta voltada para os problemas prementes de hoje e tem o objetivo, ainda, de preparar o mundo para os desafios do proximo seculo. Reflete um consenso mundial e um compromisso politico no nivel mais alto no que diz respeito a desenvolvimento e cooperacao ambiental. O