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Perdemos muito tempo nos preocupando com fatos que, muitas vezes so existem em nossa mente. Nao de tanta importancia a coisas tao banais. Brigue menos, discuta menos, evite estresses. Tudo, tudo e passageiro, nada vai permanecer para sempre. Nao tente entender as pessoas ou que elas fazem, apenas as aceitem da maneira que sao. Ninguem e perfeito. Entenda que assim como voce, os outros tambem possuem defeitos e estao passivos a erros. Eu acendir mais uma vela,E parei de olhar para o relogio,Ele ja estava me fazendo temer por voce nao vim.Fiquei sentado no parapeito de minha janela,Olhando para a lua,Esperando voce aparecer..Enquanto voce nao vinha,Eu fiquei pensando na vida,Eu fiquei analisando todos os meus atos,E reparei que ja estava fazendo papel de bobo faz tempo.Quantas vezes ja nao tinha esperado por voce,Quantas vezes voce ja nao tinha vindo,E nem mandou noticias do porque..Sim, eu quis acreditar que existia amor em voce,Eu quis acreditar que algo maior impedia voce de vim,Mas pra que temer responder onde estava?Para alguem que a tinha esperado por horas?.Chega de brincar de coracao paciente,Chega de brincar de onde esta o seu amor,Tem muita coisa me esperando la fora,Nao posso bancar o sonhador com voce por mais um pouco,Voce ja me mostrou a realidade,E eu sei que vou encontrar alguem que nao me fara esperar toda a vida,Para dizer que me ama do mesmo jeito que a amo...Poderia esperar a minha vida toda por voce,Se pelo menos mostrasse um pouco de interesse em vim O destino me reservou algo tao valioso e perfeito que mesmo que eu tente agradecer pelo resto da vida, nada seria, perante o que ganhei. E voce sabe o que ganhei ne?! Ganhei seu amor, seus beijos e carinhos... e o melhor de tudo... ganhei voce. Simples e unicamente voce, o amor da minha vida! O que mais posso querer? Voce faz da minha vida, um sonho tao perfeito que temo um dia acordar e perceber que tudo acabou.. E dificil encontrar alguem pra fazer parte da sua vida, saber confiar e fazer das duas vidas uma so; amor voce veio em um momento inesperado e pouco a pouco foi me conquistando e hoje e completamente essencial na minha vida, e alem de tudo e uma pessoa linda, sincera, carinhosa, atenciosa e mt especial pra mim ... Quando voce sabe que encontrou a pessoa certa vive sorrindo, um simples abraco faz o coracao disparar, o tempo parar, o desejo aumentar, e hoje em dia eu posso falar que encontrei essa pessoa e digo pra quem quiser saber EU TE AMO! Sei que o amanha e incerto, mas meu constante desejo por ti, garanto ter por toda a eternidade, pois com o tempo percebi que voce e seu amor, pra mim vale mais que qualquer coisa na vida! Deixe de esperar,Deixa de se queixar,As coisas nao vao vim ate voce,Se vocE permanecer apenas esperando..As luzes continuarao apagadas,Se vocE nao tentar acende-las.A sua vida permanecera solitaria,Se voce nao tentar conhecer as pessoas.VocE permanecera sendo a pessoa que ninguem liga,Se permancer deixando a vida passar..Nao seja a
culpa dos seus problemas,Nao seja a culpa de nao realizar seus sonhos,Nao banque a vitima,Quando nem travou uma batalha ainda.Levante-se e busca aquilo que te fara feliz,E e claro que vocE pode cair,Claro que pode se ferir,Mas prefere nao conseguir o que quer por temer?.A tua vida e uma caixa de oportunidades,Que podem dar certo ou nao,Mas e preciso arriscar pra ter a chance de acertar.
a seusadvogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservacao do direitoa intimidade do interessado no sigilo nao prejudique o interesse publico a informacao.( art 93, IXda CR/88 )
se o momento e oportuno ou/e conveniente, diferentemente da acao penal publica, sendo esta regida pelo principio da obrigatoriedade, devendo o Ministerio Publico propor acao penal sempre que estiver diante de um fato tipico, ilicito e culpavel, tendo sua fundamentacao expressa no art 24 do CPP.2) Com base nas regras de competencia processual, julgue o item subsequente.Processar e julgar crime de estelionato cometido mediante emissao de cheque sem provisao de fundos e competencia do foro do local da recusa do seu pagamento. Nao parem de estudar.... vamos la !!!!!!!!!!R: De acordo com o art 70 do CPP ( Codigo de Processo Penal ), " A competencia sera, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infracao, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o ultimo ato de execucao ".Conforme expresso no dispositivo legal acima,em principio, a competencia e determinada pela lugar da consumacao da infracao, explicacao bem similar aos disposto no art 6o do CP ( Codigo Penal ), que preve, " Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a acao ou omissao, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado ".Entretanto, o art 70 do CPP aplica-se aos delitos cometidos no territorio nacional, diferentemente do art 6o do CP, que tera seus efeitos insertados no denominado direito penal internacional, ou seja, sera aplicado na lei penal no espaco, ocorrendo quando um crime tiver inicio no Brasil e terminar no exterior ou vice-versa ( conhecido " crime a distancia " ).Corroborando todo os fundamentos transcritos, torna-se salutar descrever duas sumulas muito importantes que tratam da assertativa;Sumula 244 do STJ " Compete ao foro do local da recusa processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisao de fundos ". Sumula 521 do STF " O foro competente para o processo e o julgamento dos crimes de estelionato, sob a modalidade da emissao dolosa de cheque sem provisao de fundos, e o do local onde se deu a recusa do pagamento pelo sacado ". 3) Enunciado da questao: Ari foi denunciado perante a justica de um dos estados brasileiros, e o juiz recebeu a peca acusatoria, determinando o seu processamento.Considerando a situacao apresentada no texto, julgue o item subsequente.Se foi determinada, pelo juiz, a interceptacao de comunicacoes telefonicas em aparelho celular de Ari, a prova que dai se obtenha nao tera nenhum valor, se Ari nao tiver sido previamente notificado dessa decisao. R : Para iniciarmos determinado assunto, e necessarios que prestemos atencao no dispositivo constitucional que contempla a interceptacao telefonica, sendo representado pelo art 5o, XII, da CR/88 que expressa, " E inviolavel o sigilo da correspondencia e das comunicacoes telegraficas, de dados e das comunicacoes telefonicas, salvo, no ultimo caso, por ordem judicial, nas hipoteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigacao criminal ou instrucao processual penal ".Com o intuito de regulamentar o dispositivo constituiconal acima descrito, foi criada a Lei 9.296/96, esta que trata da interceptacao das comunicacoes telefonicas.O art 2o da lei comentada demonstra as hioteses em que
que vier a saber quem e o autor do crime, ou, no caso da acao penal privada subsidiaria da publica, do dia em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denuncia". O nao oferecimento da representacao dentro do prazo legal acarretara a extincao da punibilidade pela decadencia ( art 107, IV, do CP). O problema acima citado encontra-se com um pequeno erro, pois o art 39 do CPP expressamente dispoe que o direito de representacao podera ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, mediante declaracao, escrita ou oral, feita ao juiz, ao orgao do Ministerio Publico, ou a autoridade policial.13) Enunciado da questao: Firmino foi acusado, em juizo, pelo cometimento de um crime sujeito, exclusivamente, a acao penal privada. Nesse caso, a peca de acusacao, seguramente, foi uma queixa. R: Vamos falar um pouco da tal acao penal privada !!!!! Acao penal privada e a especie de acao penal cuja titularidade pertence ao ofendido ou seu representante legal, conforme a analise do caso concreto. A titularidade do direito de queixa e a mesma para o exercicio de representacao, podendo ser: - Do ofendido, em regra; - Do representante legal, se o ofendido for menor de 18 anos ou for doente menta; - Do conjuge, ascendente, descendente ou irmaos (CADI), se o ofendido for morto ou estiver declarado ausente - De um curador especial, no caso de o interesse do ofendido e do representante colidirem ou se nao houver representante. De acordo com o art 38 do CPP, " Salvo disposicao em contrario, o ofendido ou representante legal, decaira do direito de queixa ou de representacao, se nao o exercer dentro do prazo de 6 meses, contado do dia em que vier a saber quem e o autor do crime, ou no caso da possivel propositura da acao penal privada subsidiaria da publica, do dia em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denuncia". Diante da constatacao de um crime que e classificado como sendo de acao penal privada, a peca acusatoria adequada a ser proposta e a queixa-crime. E por fim, vale lembrar que, como previsto no art 41 do CPP, " A denuncia ou a queixa contera a exposicao do fato criminoso, com todas as circunstancias, a qualificacao do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identifica-lo, a classificacao do crime e, quando necessario, o rol de testemunhas.
de excecao da verdade.FundamentacaoDe acordo com o problema citado acima, a imputacao da pratica de uma possivel traicao por parte de Jose nao constitui crime, nao podendo Ana Maria responder pelo crime de calunia, pois como bem descrito no art 138 do CP: " Caluniar alguem, imputando-lhe falsamente fato definido como crime". Ana Maria podera ser sancionada pela pratica do tipo penal conhecido como difamacao, localizado no art 139 do CP, pois a aluna imputou a Jose determinado fato ofensivo a reputacao do respectivo professor, causando-lhe prejuizos a imagem do profissional perante a sociedade.Vale lembrar que, neste caso, nao cabera a excecao da verdade, pois a imputacao feita por Ana ao professor nao possui nenhuma relacao com o exercicio da funcao de magisterio na respectiva Instituicao publica de ensino, nao preenchendo um dos requisitos expressos no paragrafo unico do art 139 do CP.Gabarito:D2 - Q224830 ( Prova: FGV- 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 3 - Primeira Fase / Direito Penal /Dos Crimes Contra a Pessoa - contra a vida; )Josedispara cinco tiros de revolver contra Joaquim, jovem de 26 (vinte e seis) anosque acabara de estuprar sua filha. Contudo, em decorrencia de um problema namira da arma, Jose erra seu alvo, vindo a atingir Rubem, senhor de 80 (oitenta)anos, ceifando-lhe a vida.Aesse respeito, e correto afirmar que Jose respondera a) pelo homicidio de Rubem, agravado por ser a vitima maior de 60 (sessenta)anos. b) por tentativa de homicidio privilegiado de Joaquim e homicidio culposo deRubem, agravado por ser a vitima maior de 60 (sessenta) anos. c) apenas por tentativa de homicidio privilegiado, uma vez que ocorreu erroquanto a pessoa. d) apenas por homicidio privilegiado consumado, uma vez que ocorreu erro naexecucao.FundamentacaoComo bem explanado no referido problema, Jose respondera apenas pelo homicidio privilegiado consumado, uma vez que ocorreu erro na execucao.De acordo com o art 73 do CP ( Aberratio ictus ), " Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execucao, o agente, ao inves de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no art 20, par 3 do CP ". Os candidatos devem prestar atencao na importante citacao feita pelo tipo penal citado acima, pois Jose ao disparar os cinco tiros de revolver atinge pessoa diversa do que ele pretendia, tendo como consequencia a nao comunicacao referente as condicoes ou qualidades da vitima, senao a da pessoa contra quem o agente queria pratica o crime, nao podendo ocorrer o agravamento da pena pela condicao da vitima ter mais de 60 anos.(art 60, II, "h" do CP).Jose respondera por homicido privilegiado (art 121, par 1 do CP), tendo como direito a reducao da pena de 1/6 a 1/3.Gabarito: D3 - Q224835 ( Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 3 - PrimeiraFase / Direito Processual Penal / Da Acao Penal; )Ticioesta sendo investigado pela pratica do delito de roubo simples, tipificado noartigo 157, caput, do Codigo Penal. Concluida a investigacao, o DelegadoTitular da 41a Delegacia Policial envia
os autos ao Ministerio Publico, a fimde que este tome as providencias que entender cabiveis. O Parquet, apos aanalise dos autos, decide pelo arquivamento do feito, por faltas de provas deautoria. A vitima ingressou em juizo com uma acao penal privada subsidiaria dapublica, que foi rejeitada pelo juiz da causa, que, no caso acima, agiu a) erroneamente, tendo em vista a Lei Processual admite a acao privada noscrimes de acao publica quando esta nao for intentada. b) corretamente, pois a vitima nao tem legitimidade para ajuizar acao penalprivada subsidiaria da publica. c) corretamente, ja que a Lei Processual nao admite a acao penal privadasubsidiaria da publica nos casos em que o Ministerio Publico nao se manteminerte. d) erroneamente, ja que a Lei Processual admite, implicitamente, a acao penalprivada subsidiaria da publica.FundamentacaoQuestao de facil entendimento!!!!!!!!O art 5, LIX da CR/88 preve que sera admitida acao privada nos crimes de acao publica, se esta nao for intentada no prazo legal.Este dispositivo constitucional introduz em nosso ordenamento juridico a possiblidade de ocorre a chamada acao penal privada subsidiaria da publica, nas hipoteses de inercia do titular da acao penal, ou seja, do Ministerio Publico.O art 29 do CPP ratifica o entendimento da nossa Carta Politica, quando dispoe:" Sera admitida acao privada nos crimes de acao publica, se esta nao for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministerio Publico aditar a queixa, repudia-la e oferecer denuncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligencia do querelante, retomar a acao como parte principal ".No caso apresentado, o Ministerio Publico nao foi inerte, pois apos ter recebido os autos da Delegacia e, verificando a impossibilidade de apresentar a respectiva peca processual ( denuncia) por ausencia de provas sobre a autoria, decide pelo arquivamento do feito.O Ministerio publico podera requer a devolucao dos autos a Delegacia para a realizacao de novas diligencias, tendentes a ilucidar alguns fatos que possam implicar no recebimento da denuncia.O parquet tambem podera requerer o arquivamento do feito ou se, perceber que os autos possui todos os dados necessarios, oferecer a denuncia.Gabarito: C
Hoje eu so quero deixar para tras,todos os pensamentos e sentimentosque me deixam mal.Hoje eu quero a paz e limpar aminha mala,esta que carrego a todo momento ,e que precisa ser limpadade tempos em tempos.Hoje eu so quero me reencontrar,buscar o que importa e se precisofor deixar tudo para tras.Pessoas.Momentos.Tristezas.E amor. Nao sou uma poetisa,e nem quero ser,porque o que eu queroe apenas me conhecer.Eu olho para voce,e isso me tras o bem,mas ate quando?e voce para mim, olhares diferentes,sentimentos diferentes,porque voce...voce nao e para mim,assim como nao sou para voce.E nao posso fazer nada,porque voce nao e para mim,assim como,nao sou para voce.Eu olho para voce, Eita coracao duvidoso,destes que nao sabe o que quer e como quer. Vivo em busca de ti,mas quando o encontro deixo-o escapar. mas o que posso fazer se nem entendo meu coracao,medo este que me bloqueia,empata de ti ter e cuidar plenamente do seu coracao. Tenho medo,medo de ficar sozinha,de nao encontrar a minha obra prima.Medo de te encontrar,mas te deixar passar,assim como o sol precisada lua,eu preciso de voce.Assim como a aguae os campos floridos,eu preciso de voce.E assim como o poeta,precisa de um papelzinho qualquer,eu preciso de voce,entao,me mostreme faca ver quando eu o encontrar ,porque a verdade e que eu so preciso de voce. Eu demorei muito a perceber,mas gosto da pessoa que me tornei.Gosto da maneira que vejo o mundo,e das coisas que acontecem ao meu redor.Gosto do amor,da alegria das pessoas,e da maneira como as criancasse sentem quando descobremalgo novo,isso e fascinante.E gosto quando me perco e da maneira como me desespero,mas no final sempre encontro umasolucao e me acho. As vezes eu paro e penso sera que estou fazendo as escolhas certas? E se eu estiver,por que eu me deparo com tantas duvidas? As vezes eu queria,que a vida fosse mais simples,ou pelo menos que encontrassemos respostas com uma facilidade maior,mas eu penso, isto nao e possivel,a partir do momento que eu nasci,eu escolhi aprender um dia apos o outro,a tentar me superar e nao a superar os outros ,e principalmente a me conhecer,por isso eu escrevo este e meu objetivo maior saber o que quero,o que almejo. Eu sei que as respostas estao dentro de mim,mas minha cabeca esta ocupada demais com outras coisas,outros problemas que deixo as solucoes para minhas questoes em ultimo plano. Talvez eu nao devesse fazer isso,mas se hoje estou em reconstrucao novamente foi porque mais uma vez preciso tirar um tempo e so pensar em mim,pensar no que preciso para ser uma pessoa melhor,ou uma Diana melhor. Sao tantas coisas que passam na cabeca,que eu nao consigo transforma-las emsimples palavras ou gestos.E tudo tao novo que estou vivendo eao mesmo tempo tao conhecido.O quesera?Como devo reagir?E como devo me expressar?Eu nao sei serao cenas para os proximoscapitulos,porque talvez eu entenda,me compreenda o porque disso tudo.Desculpem caros leitores esta confusaoque estou fazendo,mas entendam nem eume entendo,eu busco em voces e em meucoracao a resposta pra tudo ate mesmo minha solidao. Hoje acordei e decidi rabiscar.Algo que nao fazia a algum tempo,mas preciso disso para
Medicos que atendem a jovem admitiram o risco de morte cerebral. O coma de Eloa, baleada na invasao do cativeiro onde era mantida em Santo Andre, e irreversivel. Sua amiga Nayara nao corre risco. De visual novo, de embalagem nova. Assim, a Superfrango parte para uma nova fase no processo de crescimento e inova em sua comunicacao com o consumidor. Uma linha dividida por cores, na qual os produtos temperados sao encontrados nas embalagens verdes, os congelados nas azuis e os resfriados nas amarelas. Junto com o lancamento das novas embalagens, a Superfrango apresentou o seu mascote. Ainda sem nome, ele foi pensado para transmitir ao consumidor as caracteristicas da empresa que e o dinamismo, a forca, a jovialidade e a alegria. Seu desenho segue proporcoes que remetem a marca: crista, camiseta listrada em amarelo e preto e short vermelho. Bala alojada na nuca da jovem, que ficou 100 horas sequestrada pelo ex-namorado, nao pode ser retirada Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto") SAO PAULO - A cirurgia a qual a garota Eloa Cristina Rodrigues, de 15, foi submetida apos ser baleada na cabeca e na virilha terminou por volta das 23 horas desta sexta-feira, apos quase quatro horas. De acordo com as informacoes dos medicos, a bala na virilha foi retirada e nao provocou problemas, mas o projetil que se alojou na cabeca da jovem nao pode ser retirado. A bala, que entrou pelo lado direito, esta na nuca da garota. A neurocirurgia Grace Mayre Lydia, que comandou o procedimento, afirmou que "ainda e cedo para falar de sequelas". "As proximas 48 horas serao decisivas para analisarmos como ela vai reagir", disse.Eloa, que ficou sequestrada durante mais de 100 horas pelo ex-namorado, Lindembergue Alves, de 22 anos, ficara agora na Unidade de Terapia Intensiva do Centro Hospitalar Municipal de Santo Andre, em observacao. O estado de saude dela ainda e gravissimo. A medica ressaltou, porem, que a jovem permaneceu estavel durante toda a cirurgia, sem paradas cardiacas ou outras complicacoes. Nayara Vieira, a amiga de Eloa que chegou a ser libertada mas voltou ao apartamento com autorizacao da Policia Militar para negociar com Alves, foi atingida na face mas nao corre mais risco de morte. Ela tambem passou por uma cirurgia para a retirada do projetil e seu quadro de saude e bom. A bala entrou no rosto de Nayara pelo lado direito, proximo ao nariz, e percorreu o espaco acima dos dentes da garota, parando no canino esquerdo. O tiro comprometeu a base do nariz, e o osso foi reparado. De acordo com os medicos, Nayara nao deve precisar de uma cirurgia plastica e vai ficar no hospital por ate sete dias, para ser acompanha e evitar infeccoes. O procedimento durou duas horas e meia. O proximo boletim medico sobre o estado de saude das garotas sera divulgado neste sabado, as 9 horas. O resgate Policiais do Gate invadiram o apartamento onde Alves, de 22 anos, mantinha Eloa, de 15, refem desde as 13h30 de segunda-feira. A invasao aconteceu as 18h08 desta sexta. Lindembergue foi preso e levado por um carro da Policia Militar ao
6.o Distrito Policial, na Vila Marrey. Eloa, baleada na cabeca e na virilha, esta em estado grave. Ainda nao ha informacoes sobre quem teria feito os disparos. Houve um forte barulho de explosao quando a policia invadiu o apartamento. Tres disparos foram ouvidos no local. As 18h17 Eloa foi levada do local por uma ambulancia. As 18h18, Nayara foi levada por um carro do SAMU. Os policiais do Gate invadiram o apartamento pela porta do apartamento e por uma janela. O governo do Estado chegou a anunciar que Eloa tinha morrido, se desculpando depois pelo erro. A justificativa e que ela teria sido reanimada na sala de cirurgia - fato negado pelos medicos. Negociacoes e criticas Na manha desta sexta, a policia usou o irmao de Eloa para negociar o fim do sequestro. Douglas, de 14 anos, foi o negociador para a libertacao dos refen. As negociacoes estavam travadas desde a o fim da manha de quinta, quando Nayara, amiga de Eloa que havia sido solta na noite de terca, voltou ao apartamento para convencer Lindembergue a soltar a amiga, mas acabou sendo feita refem de novo. A volta de Nayara ao apartamento teria sido uma exigencia do sequestrador. E a policia permitiu o retorno da adolescente. "Foi um erro grosseirissimo", afirma o coronel da reserva Jose Vicente da Silva, diretor do Instituto Pro-Policia e ex-secretario Nacional de Seguranca Publica. "Colocar mais um inocente em risco e a ultima coisa que poderia ser feita." Ele nao foi o unico a condenar a concessao feita pelo Grupo de Acoes Taticas Especiais (Gate) da Policia Militar. "Nao entendi como permitiram a volta de uma refem menor de idade ao ambiente de risco", diz o capitao da reserva Rodrigo Pimentel, ex-comandante do Batalhao de Operacoes Policiais Especiais (Bope) da PM do Rio e co-autor do livro Elite da Tropa - que deu origem ao filme Tropa de Elite. "Foi uma decisao pouco responsavel." Policiais que ja atuaram no Gate e hoje ocupam outros postos tambem criticaram a maneira como o processo vem sendo conduzido. "No processo de negociacao e preciso haver alguns limites", defende um deles. "E inadmissivel colocar a vida de alguem em risco. E, pior ainda, menor de idade." Como o comando da PM nao autorizou que ninguem se manifestasse antes do fim do caso, eles pediram para nao ter seus nomes revelados.