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que encobre a propria injustica debaixo do manto lustroso da eloquencia merece um grande castigo. ~ Frase de Euripedes "Para modificar a realidade juridica em que vivemos e necessario, antes de tudo, conhece-la."- Marcelo Novelino, in Direito Constitucional - Sao Paulo - Metodo - 2008, p. 34. A memoria guardara o que valer a pena. A memoria sabe de mim mais que eu; e ela nao perde o que merece ser salvo. ~ Frase de Eduardo Galeano A fama dos grandes homens devia ser sempre julgada pelos meios que usaram para obte-la. ~ Frase de Duque de La RochefoucauldO juiz esta mais preso pela sua propria lei que pelo prisioneiro. ~ Frase de Rabindranath TagoreA Corte Suprema esta tendo tempos dificeis integrando as escolas. Que chance eu tenho de integrar os publicos? ~ Frase de Nat King Cole Os adversarios da penalidade maxima arguem que e sagrado o direito de todos a vida. Exceto, naturalmente, o direito das vitimas a vida. O direito a vida nao pode ser incondicional. So devem merece-lo os que nao tiram a vida dos outros. ~ Frase de Roberto CamposJa tive complicacoes burocraticas que nao quero falar aqui. Mas eu gostaria de casar com a Eugenia, ter um contrato de casamento legalizado mesmo. Queria poder garantir os direitos dela e do Chico. No caso de separacao ou de morte, a Eugenia nao tem nenhum documento que prove que estamos casadas ha 14 anos. E claro que, se me acontecer alguma coisa, meus bens tem que ir para ela e meu filho. E a guarda do meu filho tem que ser dela, e ela a mae. Olha a confusao! ~ Frase de Cassia EllerAs almas dos homens, antes de terem caido neste sepulcro que e o corpo, conseguiram vislumbrar, umas mais de perto, outras de maneira menos precisa, a Pureza, a Justica, a Sabedoria. Decairam, corromperam-se, encheram-se de vicios ao se ligarem com o corpo. Guardam todavia uma tenue recordacao do que antes contemplaram e tendem, sempre, para aquela perfeicao que um dia contemplaram. ~ Frase de PlataoA independencia do juiz nao e uma faculdade absoluta, poder fazer o que queira sem dar satisfacoes. O juiz nao tem, nem pode pleitear, moral ou profissionalmente, nenhuma independencia diante da lei. Ele e, tem de ser, pelo contrario, um servidor incondicional da lei. ~ Frase de Roberto Campos
A nova norma legal determina ainda que as escolas deverao manter historico das ocorrencias e das medidas implantadas para a conscientizacao, prevencao e combate ao bullying. Os relatorios trimestrais de ocorrencias deverao ser enviados a Secretaria de Educacao e a Promotoria da Infancia e da Adolescencia para a adocao das medidas e penalidades cabiveis. Comentarios (1) Inserir novo comentario Katia Kerber 8 de Julho de 2010 - 07:18:24 O tema tem sido intensamente abordado em todos os segmentos sociais. Chamo-lhe a atencao para algum problema de digitacao, com o intuito de contribuir qualitativamente.Responder | Abuso? Comentarios (1) Inserir novo comentario Noticias Acesse sua conta Noticias Legislacao Jurisprudencia Diarios Oficiais Advogados + Mais Noticias Juridicas Noticias Politicas Topicos Juridicos Parceiro JusBrasil Identidade Profissional WebSite Profissional Disponivel em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2178673/lei-contra-bullying-proposta-por-mauricio-picarelli-e-sancionada
nesta Promotoria o Registro deAtendimento n. 30/05 que noticia conflitos instalados na escola em face de divergencias entre oGremio Estudantil e a Direcao da escola.CONSIDERANDO que os gremios estudantis constituem-se emimportante instrumento para desenvolver a autonomia dos alunos, bem como para valorizar aocupacao dos espacos escolares de forma civica e pro-ativa, viabilizando assim o exercicio da vidapolitica;CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da EducacaoNacional preconiza que e dever da instituicao de ensino zelar pela promocao social e cultural dosalunos, in verbis:Art.3o O ensino sera ministrado com base nos seguintes principios:II- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, opensamento, a arte e o saber;CONSIDERANDO que o Regimento Escolar das InstituicoesEducacionais da Rede Publica de Ensino do Distrito Federal, dispoe no artigo 39, inciso XV, que edireito do corpo discente organizar e participar de entidades estudantis;CONSIDERANDO que a Direcao compete coordenar e supervisionaras atividades da instituicao educacional, nos termos do artigo 7o do supracitado Regimento;CONSIDERANDO que o artigo 9o, inciso III, do mesmo Regimentopreve como atribuicao do Diretor, responsabilizar-se por todas as atividades desenvolvidas nainstituicao educacional.3CONSIDERANDO que em face das responsabilidades creditadas aequipe diretiva, constantes do aludido Regimento, o Gremio Estudantil deve atuar respeitando asdiretrizes convencionadas pela Direcao em planejamento proprio, desenvolvido a luz do ProjetoPolitico-Pedagogico da unidade escolar, fruto da contribuicao de toda a comunidade escolar;CONSIDERANDO que a integracao entre Direcao e Gremio Estudantile recomendavel para que se cumpra os direitos e deveres preconizados na legislacao vigente.RESOLVERECOMENDAR1A Subsecretaria de Planejamento e de Inspecao de Ensino que:I) Promova orientacao a todas as escolas do Sistema de Ensino do Distrito Federal, visando aconscientizacao das instituicoes educacionais sobre a obrigatoriedade de incentivarem acriacao de gremios estudantis.II) Promova esclarecimento a todos os diretores de escolas da Rede Publica do Distrito Federal,que a entidade estudantil, para sua criacao, independe de autorizacao da escola, sendovedada qualquer interferencia no seu funcionamento.III) Informe a todos os diretores de escolas da Rede Publica de Ensino, que compete a Direcao,coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas no seio escolar, devendo, portanto,acompanhar o desenvolvimento das atividades do Gremio Estudantil para que guardemobservancia das normas constantes do ordenamento juridico vigente.CLEONICE MARIA RESENDE VARALDAPromotora de JusticaMPDFT - PROEDUC1 Lei Complementar 75/93, Art. 6o - Compete ao Ministerio Publico da Uniao: (...)XX expedir recomendacoes, visando a melhoria dos servicos publicos e de relevancia publica, bemcomo ao respeito, aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazorazoavel para a adocao das providencias cabiveis.
A Comissao de Juristas do Senado, que discute mudancas no Codigo Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo proprio. Pelo texto, nao haveria mais crime se um cidadao fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda e considerada crime, mas sujeita a aplicacao de penas alternativas.Os juristas, porem, sugeriram uma ressalva para a hipotese do uso de drogas. A pessoa podera responder a processo caso consuma "ostensivamente substancia entorpecente em locais publicos, nas imediacoes de escola ou outros locais de concentracao de criancas ou adolescentes ou na presenca destes". Nessa hipotese, o usuario ficara sujeito a cumprir uma pena alternativa,se for condenado. A pena envolveria uma advertencia sobre os efeitos do consumo de drogas, prestacao de servicos a comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.O relator da comissao e procurador regional da Republica, Luiz Carlos Goncalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da duvida sobre se o porte de drogas para uso proprio e um ato criminoso ou nao. Ele disse que a legislacao atual, a Lei 11.343/2006, nao e clara o suficiente nesse aspecto. A comissao sugeriu que a quantidade estipulada para consumo proprio sera aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.TraficoOs juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada venda de uma substancia entorpecente seria considerado trafico de drogas. "Se a pessoa e surpreendida vendendo, nao importa a quantidade, e trafico", disse o relator. A comissao vai discutir essa tarde se cria a figura de trafico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substancias.O conselho tem ate o final do mes de junho para apresentar uma proposta de reforma do Codigo Penal ao presidente do Senado, Jose Sarney (PMDB-AP). Cabera a Casa decidir se transforma as sugestoes dos juristas em um unico projeto ou as incorpora em propostas que ja tramitam no Congresso. Esqueca se e que isso e possivel por um instante do seu gosto pessoal. Imagine que voce aprecie Globo desrespeita fas de UFC e opta por exibicao de filme "A Casa das Coelhinhas"tanto lutas de MMA - Mixed Martial Arts (em portugues, artes marciais mistas) quanto o filme "A Casa das Coelhinhas". Acalmem-se, fas dos combates de UFC e mesmo quem abomine o esporte. A ideia aqui nao e dizer quem tem mais razao, mas tentar pensar com a cabeca de quem teve a dura tarefa de decidir entre uma ou outra atracao da TV, apos desastroso planejamento da emissora, incapaz de prever a possibilidade das lutas anteriores a Junior Cigano x Frank Mir terminarem mais rapido do que o normal.Qualquer que fosse a decisao, um dos lados se sentiria desrespeitado. Diante disso, o que teria pesado para a manutencao do filme e a exibicao somente em VT da luta que o brasileiro nocauteou o norte-americano no UFC 146? Nao faco a menor ideia e acho que essa resposta nao sera dada pela emissora a ninguem.Suponhamos que tenha a ver com a audiencia. E uma possibilidade,
afinal, ainda que cresca a cada dia o numero de fas da modalidade, o MMA nao e ainda algo que atraia a todos os publicos da TV aberta. Refiro-me a todos os tipos de telespectadores, incluindo aqueles que sao sejam apaixonados por esporte algum, os que so assistem futebol (ha quem so veja os jogos do seu time) e ate aquele publico mais sensivel, digamos, incapaz de assistir aos sangrentos combates do UFC ou mesmo quem nao veja por nao considerar esporte.Por outro, e dificil entender que uma emissora que tenha comprado os direitos da modalidade nao a leve a serio, dando o tratamento especial que ela merece. Afinal, se a Globo pretende lucrar com a popularizacao do MMA e consequente aumento do publico interessado em assistir as lutas, deveria prioriza-lo nesta noite de sabado.Uma interrupcao brusca do filme certamente desagradaria quem tinha assistido mais da metade dele. Provavelmente ate faria com que nao voltasse a assisti-lo apos a vitoria de Cigano. Mas a conquista do publico de UFC nao e mais importante, como negocio, inclusive? Penso que sim. Por isso, achei a decisao equivocada. O evento ao vivo deveria ser priorizado. Manter o filme "A Casa das Coelhinhas" no ar e exibir a luta de Cigano em VT foi desrespeitar os fas de um esporte que supostamente a emissora quer ver popularizado. Foi pedir para virar vidraca. Nao a toa o episodio foi tao criticado nas redes sociais.Confesso que uma pergunta ficou em minha cabeca: fosse Galvao "Gladiadores do 3o Milenio" Bueno o narrador do combate com o Junior Cigano "do Brasil, sil, sil", sera que a luta entraria so em VT apos "A Casa das Coelhinhas"? Eu duvido.
Pesando 12 kg, Artemisa nao fala, so engatinha e a expectativa de vida e pequenaArtemisa, de 12 anos, que mora no interior do Acre, e uma adolescente que vive no corpo de um bebe. Ela parou de crescer quando tinha tres anos. Alem disso, a garota nao fala e para poder andar, ela engatinha.Um especialista explica que a doenca que Artemisa tem nao deixa que a absorcao dos alimentos chegue ate as celulas, como deveria, causando problemas na producao de energia para o desenvolvimento normal de uma crianca.Pesando 12 kg, Artemisa tem problemas respiratorios e uma expectativa de vida pequena. No ultimo domingo (27), o guardiao de piscinas Paulo Henrique dos Santos, de 35 anos, deixou de ser um simples morador da Vila Cruzeiro, no complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, para se tornar um heroi: o Incrivel Hulk. A tinta verde que ele passou no corpo fazia parte de sua fantasia para a Corrida da Paz, evento esportivo que ocorreu pelo segundo ano no trajeto entre os complexos da Penha e do Alemao, na zona norte. Em 2011, deu tudo certo. Ele correu, tirou a tinta e, no dia seguinte, vida normal. No entanto, este ano, a exposicao a outro tipo de raio gama, causou um efeito colateral: a coloracao esverdeada nao saiu da sua pele. A tinta, que foi comprada no Mercadao de Madureira, na zona norte, nao era a mesma que ele havia usado no ano anterior. Resultado: 25 banhos depois, Paulo Henrique ainda era Hulk. Veja fotos do Incrivel Hulk na Vila Cruzeiro Eu sempre quis ser um heroi. O heroi da minha familia, o heroi do meu vizinho, o heroi do meu cachorrinho. Paulo Henrique contou que pensou em processar o vendedor que indicou a tinta para ele, mas agora, diante de seu sucesso como Hulk, ja esta reconsiderando a situacao. Quem sabe ele nao me contrata como garoto propaganda? Como todo super-heroi, Paulo Henrique tem uma identidade secreta. Alem de ser guardiao de piscina, ele tambem e o MC Marronzinho. O nome de seu single de trabalho nao podia ser outro: No passinho do Hulk. Superman estava fugindo com a Mulher Maravilha. Ta tudo dominado na Liga da Justica. Superman teve uma ideia, convocou o seu amigo, o Incrivel Hulk, para acabar com os inimigos. So que a Mulher Maravilha tomou uma atitude. Largou o Superman para fugir com o Incrivel Hulk... Depois do incidente, MC Marronzinho ficou ainda mais famoso na comunidade onde mora. Ele virou o rei da criancada. Com tres filhos e um neto, ele espera que a fama repentina o ajude a divulgar o seu trabalho. Alem disso, Paulo Henrique agora faz planos de participar de mais eventos esportivos em outras areas da cidade. Por volta das 21:00 hs desta sexta-feira (25), um menor de 16 anos se apresentou a policia Civil de Brejo da madre de Deus, por livre e espontanea vontade chorando, dizendo que passou o dia escondido no mato por que teria Coisado uma menina. O experiente agente de policia Ristanley Santos, achou estranho o
termo usado pelo jovem e perguntou: Voce matou a menina? O jovem balancou a cabeca afirmando que sim!Posteriormente foi dada voz de prisao e Ristanley acionou o tambem o agente Vitor Meressiev e seguiram para o local do crime. Chegando no bairro Boa Esperanca, o acusado apontou um lajeiro de pedras onde estaria a corpo da vitima. Foi constatada a veracidade dos fatos e segundo o proprio jovem, a vitima se tratava de Tamires da Silva residente em Sao Domingos.O corpo da vitima estava totalmente despido e com sinais de violencia fisica. Pelos indicios, a policia desconfiou que alem do homicidio aconteceu tambem o crime sexual. O jovem infrator e conhecido por populares pela pratica de crimes sexuais. O rapaz informou que praticou o crime sozinho sem a ajuda de ninguem. A policia continua com as investigacoes para ver se existe a participacao de um segundo elemento.
O que era para ser uma simples visita a casa do pai, no Rio, tornou-se um verdadeiro tormento na vida da menor X. Com o aviso de que "era apenas o comeco", seu pai a espancou utilizando a fivela de um cinto, apos a adolescente, de 14 anos, ter usado suas aliancas para brincar. Com a denuncia na Delegacia da Crianca e Adolescente Vitima (Dcav), o pai acabou preso nesta segunda-feira. Como se trata de agressao a uma pessoa menor de idade, a policia nao divulgou os nomes da vitima, identificada aleatoriamente como X., nem do acusado.Quando a mae da menor cobrou explicacoes, ele explicou apenas: patada de galinha nao mata pinto - conta o delegado titular Marcello Braga Maia. Segundo o delegado, alem das dores, a menor sofre tambem com a pressao psicologica. Em depoimento, a adolescente informou que, enquanto ele a torturava, dizia que era apenas o comeco e que estava fazendo carinho para educa-la. As agressoes foram feitas principalmente nos bracos e nas costas.Segundo o delegado Marcello Maia, a mae de X., inconformada com a violencia, procurou a delegacia ha cinco dias. Em depoimento, ela informou que sabia que o ex-marido era uma pessoa violenta, ja tendo agredido tanto ela quanto outras companheiras. Entretanto, precisava deixar a filha passar alguns finais de semana com o pai, ja que o casal e divorciado. Com a menor tambem nao foi a primeira agressao. Segundo a mae, a menina ja havia se queixado. O pai - que ja possuia passagem por porte ilegal de armas - ira responder pelo crime de tortura, podendo pegar de 2 a 8 anos de prisao. E uma pessoa completamente descontrolada, que se utiliza de meios torturadores para empregar o castigo, com a finalidade de educar sua filha - conta o delegado.Fonte: CABULOSODe sua opiniao, sugestao ou critica sobre a postagem acima !!Nao deixe de comentar !!!Gostou do blog/postagem ? Entao precione Ctrl + D e volte sempre.Obrigado Eu tambem levei sahuashuahuahsuahuhsuhuahGostou ? Entao Curti nossa Fan!!!De sua opiniao, sugestao ou critica sobre a postagem acima !!Nao deixe de comentar !!!Gostou do blog/postagem ? Entao precione Ctrl + D e volte sempre.Obrigado Goleiro Fabio Costa estava no banco carona do carroPublicidadeO goleiro do Santos Fabio Costa ficou ferido apos o carro em que estava bater de frente com um caminhao, por volta das 12h30 desta terca-feira (29), na altura do km 517 da rodovia Rio-Santos, proximo a usina de Angra dos Reis. Um amigo do goleiro, que dirigia o veiculo, um Troller amarelo, morreu no local. De acordo com o Corpo de Bombeiros, Fabio e o motorista do caminhao ficaram feridos e foram levados ao hospital de Praia Brava. O goleiro machucou o braco esquerdo e deve ser liberado ate o fim da tarde. Nao ha informacao sobre o estado de saude do motorista. A policia informou que um outro homem estava no caminhao, mas nao se feriu. Segundo testemunhas, o caminhao teria perdido o controle e invadido a contramao, onde estava o veiculo do goleiro. A policia vai investigar o caso e deve ouvir os envolvidos
durante a semana. Embora tenha contrato vigente com o Santos ate 2013, Fabio Costa, de 34 anos, atualmente esta afastado do time e treina separado do grupo principal. Baiano de Camacari, o goleiro foi formado pelo Vitoria e se destacou no Brasil atuando por Santos e Corinthians, clubes pelos quais conquistou, entre outros titulos, os Campeonatos Brasileiro de 2002 e 2005, respectivamente.Fonte:R7
A Record tentou guardar segredo, mas pelo jeito nao conseguiu. Vazaram na noite desta segunda-feira (28) as fotos dos supostos participantes da quinta edicao de 'A Fazenda', que estreia na noite desta terca, as 22h15.Segundo informacoes do blog "Na TV", do "IG", o modelo Ralph Santos foi substituido pelo ex-papaquito Gustavo Moraes. O motivo? A emissora de Edir Macedo nao teria gostado da polemica que envolve o titulo do Mister Mundial Universo.Veja abaixo os peoes: Angela Bismarchi, Diego Pombo, Felipe Folgosi e Gretchen Gustavo Moraes, Leo Aquila, Lui Mendes e Nicole BahlsShayene Cesario, Robertha Portella, Penelope Nova e Rodrigo CapellaSimone Sampaio, Sylvinho Blau Blau, Vava e Viviane AraujoFonte:yahoo De sua opiniao, sugestao ou critica sobre a postagem acima !!Nao deixe de comentar !!!Gostou do blog/postagem ? Entao precione Ctrl + D e volte sempre.Obrigado Decisao e referente ao processo de carcere privado e lesao corporal no Rio.Mas saida da prisao depende de julgamento de habeas corpus.Goleiro Bruno chora durante depoimento na Assembleia de MG. (Foto: Alex de Jesus/O Tempo)A Justica de Minas Gerais concedeu na tarde desta terca-feira (29) a liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes referente ao processo de carcere privado e lesao corporal de Eliza Samudio, pelo qual o atleta foi condenado pela Justica do Rio de Janeiro a 4 anos e seis meses de prisao. Mas para deixar a prisao, o jogador ainda depende do julgamento de um pedido de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado ao desaparecimento e morte da ex. Na sessao de analises de pedidos de habeas corpus do Supremo desta terca-feira, o processo no goleiro nao estava na pauta.O pedido de liberdade condicional foi julgado pelo juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execucoes Criminais de Contagem, na Regiao Metropolitana de Belo Horizonte, devido ao fato de o goleiro estar detido na Penitenciaria Nelson Hungria, na mesma cidade. De acordo com o Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG), na condenacao do Rio de Janeiro, Bruno ja tinha direito a liberdade condicional desde janeiro deste ano pelo tempo de pena cumprida, mas nenhum pedido havia sido feito anteriormente. Apos se entregar a policia no Rio de Janeiro, Bruno foi transferido em 8 de julho de 2010 para Minas Gerais, onde a policia investigava o sumico da modelo vista pela ultima vez no sitio do goleiro em Esmeraldas, na Regiao Metropolitana de Belo Horizonte. Por determinacao da Justica mineira, desde entao, o atleta cumpre prisao provisoria no processo de morte e desaparecimento de Eliza Samudio.O advogado Francisco Simim, responsavel pela defesa do goleiro, informou ao G1 que independentemente da decisao em relacao a liberdade condicional, Bruno continuara detido por causa do mandado de prisao preventiva expedido pela Justica de Minas Gerais.Caso Eliza SamudioO goleiro Bruno Fernandes e mais sete reus vao a juri popular no processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador. Para a policia, Eliza foi morta em junho de 2010 na Regiao Metropolitana de Belo Horizonte, e o corpo nunca foi encontrado. Em fevereiro de 2010, a jovem deu a luz um menino e alegava que o atleta
era o pai da crianca. Atualmente, o menino mora com a mae de Eliza, em Mato Grosso do Sul.O goleiro, o amigo Luiz Henrique Romao conhecido como Macarrao , e o primo Sergio Rosa Sales vao a juri popular por sequestro e carcere privado, homicidio triplamente qualificado e ocultacao de cadaver. Sergio responde ao processo em liberdade. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, tambem esta preso e vai responder no juri popular por homicidio duplamente qualificado e ocultacao de cadaver.Dayanne, ex-mulher do goleiro; Wemerson Marques, amigo do jogador, e Elenilson Vitor Silva, caseiro do sitio em Esmeraldas, respondem pelo sequestro e carcere privado do filho de Bruno. Ja Fernanda Gomes de Castro, outra ex-namorada do jogador, responde por sequestro e carcere privado de Eliza e do filho dela. Eles foram soltos em dezembro de 2010 e respondem ao processo em liberdade. Flavio Caetano Araujo, que chegou a ser indiciado, foi inocentado.Segundo o Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG), nao ha previsao de data para o julgamento do caso Eliza Samudio. De sua opiniao, sugestao ou critica sobre a postagem acima !!Nao deixe de comentar !!!Gostou do blog/postagem ? Entao precione Ctrl + D e volte sempre.Obrigado