vida sexual mais ativa, uso de drogas), sejano acesso do jovem a informacao pelos meios de comunicacao modernos (comotelevisao, Internet, celular, etc),seja pelo aumento em si da violencia urbana. Nao significa dizer que osadolescentes de hoje sao mais bem informados que os do passado. Quantidade deinformacao nao reflete qualidade e nao garante que elas estejam sendo bemabsorvidas pela populacao; que o adolescente de hoje, a partir de certa idade,geralmente proposta como 16 anos, tem plena consciencia de seus atos, ou pelomenos ja tem o discernimento suficiente para a pratica do crime; algumasvezes, este argumento e complementado pela comparacao com a capacidade (aindaque facultativa) para o voto a partir dos 16 anos, instituida pela Constituicao de 1988. que a maioridade penal aos 18 anos gera uma cultura de impunidade entre os jovens,estimulando adolescentes ao comportamento leviano e inconsequente, ja que naoserao penalmente responsabilizados por seus atos, nao serao fichados, e ficarao incognitos no futuro, pois a midia e proibida de identificar o adolescente. que justificar a nao reducao da maioridade pela nao resolucao deproblemas sociais e um raciocinio meramente utilitarista,13 e que a lei deve ser construida de forma justa, a fimde inocentar os realmente inocentes e responsabilizar os realmente culpados, namedida correta e proporcional em cada caso;]Reducaopara 16 anosO debate em tornoda reducao da maioridade penal esta centrado, ao menos no campo da opiniao publica, primordialmente sobre a idadede 16 anos, considerada razoavel pela maior parte dos atores sociais quedefendem uma reducao na maioridade, entrevistados pelos meios de comunicacao.Reducaopara 14 anosAlgumas pessoas, entretanto, comoum grupo de deputados estaduais do Estado de SaoPaulo defendema reducao da maioridade penal para 14 anos, utilizando alem dosargumentos gerais para se reduzir a maioridade penal,ainda os seguintes pontos: a comparacao com a maioridade penal fixada em outros paises,especialmente nos chamados paises desenvolvidos.A maioridade penal e fixada aos13 anos na Franca; 14 anosna Italia; 15 anosnos quatro paisesescandinavos; e aos 16 anos em Portugal;chegando mesmo a 10 anos naInglaterra ou ainda variando entre 6 e 12 anos nosdiversos estados norte-americanos.14A maioridade penal aos 14 anostem tambem o apoio do "Movimento de Resistencia aoCrime", sediado em Sao Paulo, que propoe ainda a separacao dosautores de atos infracionais em prisao especial. O movimento e formado porfamiliares de vitimas da violencia (video das vitimas), e organiza manifestos,abaixo-assinados e manifestacoes[11].Outros aspectosEstadualizacaoda legislacao penalEm fevereiro de 2007, ogovernador do Estado do Rio deJaneiro, Sergio Cabral Filho, defendeu15 16 a autonomia dos estados para legislar sobre materia penal,argumentando que "as legislacoes devem variar de acordo com a realidade decada Estado", e que nao ha como comparar por exemplo a realidade do Rio deJaneiro com a do Acre ou do Amapa.Atualmente, a Uniao tem competencia exclusiva para legislar sobre Direitopenal.Reacoes apropostaJose Serra, governador de SaoPaulo (PSDB) Disse "topar" o debate em torno da proposta de dar aosEstados autonomia em materia penal..17 18Roberto Requiao, governador doParana (PMDB) Disse que as propostas de Cabral sao "uma bobagem".19 20Tecio Lins e Silva, representantedo RJ no Conselho Federal da OAB Considerou a proposta demagogica, e disseque a proposta fere o principio do Estadofederativo brasileiro."Hoje, as penas previstas na legislacao