A violencia Moral no ambiente de trabalho nao e uma questao exatamente nova, podendo-se dizer ate que e tao antiga quanto o proprio trabalho. Nos dias de hoje, porem o problema vem aumentando, em razao das novas relacoes de trabalho. As pressoes por produtividade e o distanciamento entre empregados e empregadores, resultam na falta de comunicacao direta, desumanizando o ambiente de trabalho, aumentando a competitividade e dificultando o espirito de cooperacao e solidariedade entre os trabalhadores. Apesar de muito importantes, nao sao as leis que resolverao o problema, mas, principalmente, a conscientizacao da vitima, do agressor e da propria sociedade, que precisa ser despertada de sua indiferenca e omissao. Falando-se em Leis, faco aqui um parentese para destacar que atualmente, na esfera Federal estao aprovados sobre o assunto, a Lei No 11.948, de 16 de junho de 2009, que em seu Art. 4o diz que Fica vedada a concessao ou renovacao de quaisquer emprestimos ou financiamentos pelo BNDES a empresas da iniciativa privada cujos dirigentes sejam condenados por assedio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente., e o Projeto de Lei no 4.326, de 2004, sobre criacao do Dia Nacional de Luta contra o Assedio Moral. Na esfera Estadual, temos legislacao regulamentada nos Estados de SP, RJ, RS e MT. E no ambito legislativo municipal, temos em todo o pais cerca de 55 municipios com leis ja aprovadas, incluindo-se Iracemapolis-SP que foi a pioneira a tratar do assunto atraves da Lei no 1163/2000, de 24 de abril de 2000, de autoria do Professor Joao Renato Alves Pereira, e nossa cidade de Americana, que tem a Lei n 3.671, de 07 de junho de 2002, que diz em seu Artigo 1o, Ficam os servidores publicos municipais sujeitos as seguintes penalidades administrativas na pratica de assedio moral, nas dependencias do local de trabalho: 1- curso de aprimoramento profissional; 2- suspensao; 3- multa; 4- demissao e ainda da outras providencias. Como nos Cursos e Treinamentos Gerenciais que proferimos, abordamos e tratamos do tema Assedio Moral, vamos aqui esclarecer mais um pouco sobre o assunto: Enquanto conceito, podemos dizer que Assedio Moral e toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, atraves de atitudes, gestos, palavras ou escritos, que possam ferir a integridade fisica ou psiquica de uma pessoa, vindo a por em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho. Como condutas caracterizadoras, afirmamos que o Assediador costuma dar instrucoes confusas e imprecisas ao trabalhador, atribui-lhe erros imaginarios, pede-lhe sem necessidade, trabalhos urgentes ou busca sobrecarrega-lo com tarefas. Tambem e comum como atitude do assediador, ignorar a presenca do colaborador em frente aos demais colegas, nao cumprimentando-o ou nao lhe dirigindo a palavra, ainda, fazendo constantemente criticas ou brincadeiras de mau gosto em publico. Nao e raro a imposicao de horarios injustificaveis, a disseminacao de boatos maldosos, calunias e insinuacoes sobre a sua saude fisica ou mental. Transferir de local ou setor e exigir-lhe a execucao de tarefas insignificantes ou desinteressantes, ou nao lhe atribuir tarefa qualquer, podendo ainda retirar-lhes os instrumentos