A 9a Camara Civel do Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Paroquia S. A., de Mateus Leme, regiao central de Minas, a indenizar um casal por danos morais. Marido e mulher receberao R$ 15 mil, porque, na celebracao de matrimonio deles, o padre agiu de forma displicente.Na inicial, o casal alega que no dia 24 de fevereiro de 2012, durante a celebracao de seu casamento, o padre teve conduta displicente, ausentando-se do altar mais de uma vez em momentos importantes e conduzindo a cerimonia com diccao inaudivel e incompreensivel. Alem disso, ele encerrou a cerimonia antes da bencao das aliancas, sem presenciar a troca das mesmas e a assinatura do livro de registro.Os noivos requereram indenizacao por dano moral, alegando que a atitude do padre causou indignacao, mal-estar, grande constrangimento e humilhacao perante os convidados. Eles apresentaram como prova um DVD com a gravacao da cerimonia.Na contestacao, a paroquia alegou que o padre foi acometido de mal subito, passando mal, tendo que se dirigir a sacristia, afastando-se do altar e da conducao da cerimonia, para tomar medicacoes na tentativa de se recobrar.O juiz da 2a Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais de Mateus Leme negou o pedido do casal, considerando que a paroquia apresentou atestado medico que comprovava o comparecimento do padre em pronto-socorro no dia seguinte a celebracao do casamento. O juiz entendeu que a conduta do padre se deveu a problemas de saude, o que afastava a responsabilidade civil da paroquia.O casal recorreu ao Tribunal de Justica, que julgou a apelacao em marco de 2015. Os desembargadores Luiz Artur Hilario e Jose Arthur Filho reformaram a sentenca e condenaram a paroquia a indenizar o casal em R$ 15 mil, por danos morais, com o entendimento de que foi comprovada a conduta displicente do padre. Ficou vencido o desembargador Marcio Idalmo Santos Miranda, que manteve a sentenca.Com o objetivo de que prevalecesse o voto minoritario, a paroquia interpos embargos infringentes, que foram julgados e negados em sessao realizada no dia 1o de setembro ultimo.O desembargador Amorim Siqueira, relator dos embargos, afirmou que, embora tenham sido comprovados os problemas de saude do padre, tal situacao nao desnaturava o ato ilicito nem o sofrimento experimentado pelos noivos em um dia importante para suas vidas, porque incumbia a paroquia promover a substituicao do padre em momento anterior a celebracao para evitar a situacao noticiada nos autos.O padre poderia ter avisado sobre o seu estado de saude antes da cerimonia, em respeito aos noivos e demais presentes, os quais nao ficariam tao chocados com a sua conduta, continua o relator.Os desembargadores Jose Arthur Filho, Pedro Bernardes e Luiz Artur Hilario acompanharam o voto do relator, ficando novamente vencido o desembargador Marcio Idalmo Santos Miranda, que manteve seu entendimento quando do julgamento da apelacao.Processo: 0028656-53.2012.8.13.0407Fonte: Tribunal de Justica de Minas Gerais Um ano e sete meses depois da demissao, a ex-empregada de uma loja de departamentos decidiu ajuizar acao na Justica do Trabalho para pedir, entre outros, indenizacao por danos morais por ter de participar de sessoes de