haveria de contornar os obstaculos para demonstrar a possibilidade juridica do pedido. Depois de proceder a uma analise do escorco historico do instituto do habeas corpus, e de demonstrar como os direitos sociais foram sendo assegurados, alem da ocorrencia de mudancas significativas da sociedade, a impetracao se depara com o primeiro grande entrave para o conhecimento do pleito: e que a Carta Magna, ao dispor sobre o instituto do habeas corpus, assim se expressa: "Conceder-se-a habeas corpus sempre que alguem sofrer ou se achar ameacado de sofrer violencia ou coacao em sua liberdade de locomocao por ilegalidade ou abuso de poder". Ora, como contornar a exigencia legal constante do vocabulo "alguem", considerando-se que a paciente e uma chimpanze? A cada instante, pois, a peticao se tornava mais kafkiana. Segundo o lexico, o vocabulo "alguem" apresenta os seguintes significados: "alguma pessoa; determinada pessoa; pessoa de relevo intelectual ou social; ente, pessoa". Na ignorancia do meu pensamento tradicional, nao me parecia que a definicao da etiologia do termo pudesse ser atribuida a especie animal. Considerar-se uma chimpanze como alguem, seria, nao ha negar, dar uma forma de interpretacao muito alargada, diria mais, de um surrealismo incrivel, inaceitavel, sobretudo partindo do respeitavel orgao do Ministerio Publico. Mas a peticao ali estava, era real, existia mesmo. A impetracao insistia na inacreditavel ideia de que o macaco em nada difere da pessoa humana, podendo, por isso mesmo, ser considerada, igualmente, pessoa. Logo, sendo pessoa, consequentemente, sendo alguem, poderia beneficiar-se da previsao constitucional, que exige como paciente de habeas corpus pessoa humana. Pois bem. Mas a impetracao nao ficou por ai. O segundo ponto que teria de superar, seria considerar ilegal a prisao a que se achava submetida a chimpanze.Sob esse aspecto, partiu-se de uma constatacao real, qual seja, a de que ela se encontrava "presa" (?) numa jaula com area total de 77,56 m2, o que, segundo se alegou, seria insuficiente para abrigar a primata (!), pode-se dizer, consanguinea dos hominideos. O local da prisao nao era outro lugar senao o Jardim Zoologico. Incompreensivel, portanto, a irresignacao do MP em comento, ja que a chimpanze nao se encontrava nem no Presidio de Salvador onde ficam os presos provisorios-, muito menos na Penitenciaria Lemos Brito onde permanecem os presos ja condenados-, menos ainda em qualquer cela de Delegacia de Policia, mas, no zoologico. Mais intrigado fiquei ainda quando imaginei que so a chimpanze "Suica" estava tendo esse privilegio de obter o patrocinio do Ministerio Publico para "relaxar " a sua prisao dita ilegal. Creio que os demais animais deveriam ter direito a extensao da ordem de habeas corpus, uma vez concedida. Alias, nao apenas os macacos, mas, igualmente, os leoes, os elefantes, as girafas, os hipopotamos, e porque nao, os veados. Bem, mais nao e so isso. Ha um outro aspecto decorrente de adotarmos essa visao vesga do MP da Bahia: e que sendo a chimpanze considerada sujeito de direito, evidentemente que devera ser tambem sujeito de deveres, e como tal, penalmente imputavel. Assim, nao demoraria o legislador mais afoito, dentro do ritmo esquizofrenico de como as leis