F, F, F, V, Ve) V, V, F, V, V10) Analise as assertivas a seguir, relativas a Supremacia da Constituicao, tipos e classificacoes de Constituicao, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opcao correta.( ) A existencia de supremacia formal da constituicao independe da existencia de rigidez constitucional.( ) Na historia do Direito Constitucional brasileiro, apenas a Constituicao de 1824 pode ser classificada, quanto a estabilidade, como uma constituicao semi-rigida.( ) As constituicoes outorgadas, sob a otica juridica, decorrem de um ato unilateral de uma vontade politica soberana e, em sentido politico, encerram uma limitacao ao poder absoluto que esta vontade detinha antes de promover a outorga de um texto constitucional.( ) Segundo a melhor doutrina, a tendencia constitucional moderna de elaboracao de Constituicoes sinteticas se deve, entre outras causas, a preocupacao de dotar certos institutos de uma protecao eficaz contra o exercicio discricionario da autoridade governamental.( ) Segundo a classificacao das Constituicoes, adotada por Karl Lowenstein, uma constituicao nominativa e um mero instrumento de formalizacao legal da intervencao dos dominadores de fato sobre a comunidade, nao tendo a funcao ou a pretensao de servir como instrumento limitador do poder real. a) F, V, V, F, Vb) V, F, V, F, Fc) F, V, F, F, Vd) F, V, V, F, Fe) V, V, F, V, V11) Assinale a opcao correta acerca de constituicao, hermeneutica constitucional e poder constituinte originario e derivado, no ordenamento juridico brasileiro. a) Pelo metodo de interpretacao hermeneutico-concretizador, a analise da norma constitucional nao se fixa na sua literalidade, mas decorre da realidade social e dos valores insertos no texto constitucional, de modo que a constituicao deve ser interpretada considerando-se seu dinamismo e constante renovacao, no compasso das modificacoes da vida da sociedade. b) Pelo principio da concordancia pratica ou harmonizacao, os orgaos encarregados de promover a interpretacao da norma constitucional nao podem chegar a resultado que altere o esquema organizatorio-funcional constitucionalmente estabelecido pelo legislador constituinte originario.c) De acordo com entendimento do STF, as normas constitucionais provenientes da manifestacao do poder constituinte originario tem, via de regra, retroatividade maxima.d) O poder constituinte derivado decorrente deve observar, entre outros, os principios constitucionais estabelecidos, que integram a estrutura da Federacao brasileira, como, por exemplo, a forma de investidura em cargos eletivos, o processo legislativo e os orcamentos.e) De acordo com a doutrina, constituicao semantica e aquela cuja interpretacao depende do exame de seu conteudo significativo, sob o ponto de vista sociologico, ideologico e metodologico, de forma a viabilizar maior aplicabilidade politico-normativo-social de seu texto.12) No caso brasileiro, o poder constituinte derivado possui limitacoes temporais, materiais e circunstanciais, expressas no texto constitucional, e limitacoes implicitas, relativas a titularidade dos poderes constituintes originario e derivado. Certo ( ) Errado ( )13) Marque a opcao correta. a) O Poder Constituinte Originario e ilimitado e autonomo, pois e a base da ordem juridica. b) O Poder Constituinte Derivado decorrente consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentacao especial prevista na propria Constituicao Federal e sera exercitado por determinados orgaos com carater representativo.c) A