Por Helena de Souza Marcon*Dos Fatos O curso de Obstetricia na unidade da USP, Escola de Artes, Ciencias e Humanidades, iniciou seus trabalhos no ano de 2005 junto a mais 9 (nove) cursos. Nos seus anos de funcionamento passou por algumas mudancas de grade curricular, contudo foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educacao. O curso forma obstetrizes, que sao as profissionais responsaveis pelo parto e pelos cuidados a gestante, o que inclui o acompanhamento de todas as fases do ciclo gravidico-puerperal: pre-natal, parto e pos-parto. Sua formacao se da atraves de disciplinas teoricas divididas em tres eixos: Bases Biologicas; Ciencias Humanas, Sociais e da Saude; e, Assistir, Cuidar e Gerenciar. Garantindo formacao teorica e pratica, com enfoque na humanizacao e valorizacao do parto normal. Nos paises em que a carreira de obstetriz esta mais consolidada, com intensivo apoio do Estado, os dados relativos a morbimortalidade do nascimento diminuiram significativamente, configurando assim uma fase crucial para o processo de transicao demografica. O Brasil tem apresentado dados preocupantes com relacao a mortalidade neonatal e cuidados e assistencia a gestante, pesquisa denominada de Mulheres Brasileiras e generos nos espacos publicos e privado realizada pela Fundacao Perseu Abramo e pelo SESC, divulgada pela Folha, aponta que no mes de Agosto de 2010, em 25 Estados brasileiros, uma em cada quatro mulheres declararam ter sofrido algum tipo de abuso na hora do parto pelos profissionais da saude. O quadro alarmante da saude ressalta ainda mais o destaque das (os) obstetrizes para a melhoria dos servicos de atendimento do SUS. Por parte do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), viu-se claramente uma recusa em registrar os egressos de Obstetricia e tambem forte pressao para impedir os estagios e a atuacao no campo profissional. Apesar de um acordo firmado no ano de 2010 com o COREN, que estabelecia o registro mediante alteracoes curriculares, no inicio de 2011 o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) emitiu parecer indicando contrariedade ao registro das profissionais. O que fez com que o COREN voltasse atras no acordo de registro para os egressos que realizassem complementacao curricular conforme o acordado em 2010. Devido a um relatorio apresentado pela unidade da USP, que sugestionava a alteracao do curso para Enfermagem Obstetrica, ocorreu um forte movimento estudantil, de maes e de associacoes ligadas a causa para a manutencao do nome e da estrutura curricular do curso, entendendo que as alteracoes necessarias ja haviam sido feitas no ano de 2010 e que a sugestao apresentada nao refletia a verdade identidade do curso. Apos varias manifestacoes, aprovou-se na Comissao de Graduacao da Unidade que nenhuma mudanca seria feita. Os alunos egressos que ate o momento entraram com acao judicial, conseguiram o registro mediante mandado judicial e atualmente exercem normalmente a profissao, conforme previsto pela Lei no 7.498, inciso II paragrafo unico: a) assistencia a parturiente e ao parto normal; b) identificacao das distocias obstetricas e tomada de providencias ate a chegada do medico; c) realizacao de episiotomia e episiorrafia e aplicacao de anestesia local, quando necessaria. E os alunos tem estagiado normalmente sob supervisao.Do DireitoO artigo 2o da Lei no