Do site do jornal Zero Hora:O projeto que preve a instalacao obrigatoria de limitador de velocidade para motocicletas e motonetas, independentemente da cilindrada, para que nao ultrapassem os 110 km/h, foi aprovado na Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira, 4. A materia segue direto para a Camara, caso nao haja recurso para votacao em Plenario.Condutores e passageiros de motocicletas no Brasil podem ser obrigados a usar colete ou jaqueta com airbag. Um substitutivo da senadora Ana Amelia (PP-RS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2012 com a previsao foi aprovado nesta quarta-feira, 3, pela Comissao de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta ainda deve passar por pelo menos outras duas comissoes na Casa e, se aprovada, segue para a Camara dos Deputados.O texto aprovado pela CAS estabelece que os motociclistas terao prazo de tres anos para adaptacao do colete com airbag. A proposta tambem altera a Lei dos Motoboys (Lei 12.009/2009) para obrigar o uso de dispositivos retrorreflexivos nas roupas. O vestuario de seguranca devera ser dado aos motoboys pelas empresas ou pessoa que empregar ou contratar o condutor, quando o motociclista trabalhar como autonomo. Alem do colete airbag, tambem constam como itens obrigatorios capacete, botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo. O texto tambem altera o Codigo de Transito Brasileiro (CTB) - Lei 9.503/1997 - para determinar que a nao utilizacao desses equipamentos de seguranca, tanto pelo motociclista quanto pelo passageiro, seja considerada infracao gravissima.A senadora Ana Amelia (PP-RS) manteve no substitutivo a isencao do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importacao para os coletes e partes acessorias, mas retirou do texto final a exclusao do pagamento do PIS/Pasep e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), como queria o autor do projeto original, senador Humberto Costa (PT-PE).-------------------------- Na minha opiniao, concordo que o pais precisa de mais leis e regulamentacao para o servicos profissional de motoboy, porem obrigar todos os condutores e passageiros a usarem vestuario padrao ja e algo desnecessario. Outra observacao e o uso de colete/jaqueta com airbag, ja que querem obrigar a pilotagem de moto com o uso de airbag, por qual motivo penalizar o usuario final com o custo? A respeito do limitador de velocidade, na minha opiniao e pertinente, pois assim reduziriam os excessos. Boa tarde leitores e leitoras deste modesto blog, fiquei um bom tempo sem fazer qualquer postagem aqui, pois nao vi nenhum assunto do qual ja nao houvesse uma postagem aqui. Porem hoje a tarde estava vasculhando a internet, descobri que em Cuiaba um motoboy que estava trabalhando com a MOTO DA EMPRESA foi preso pois a moto havia sido roubada."O motoboy M.R.C., 21 anos, foi preso quando pilotava uma motocicleta Honda 150 Titan cinza pelas ruas do bairro Jardim Passaredo, em Cuiaba.Numa abordagem de rotina, policiais militares descobriram que a moto tinha sido roubada no inicio do mes em Rondonopolis (cidade a 210 quilometros ao sul de Cuiaba)." Midia news A reportagem ainda menciona que "o veiculo e da empresa onde trabalha e a documentacao esta em nome do filho da proprietaria.".