povos primitivos, alem do Direito romano, o direito de punir eprivativo do soberano (Direito Romano CriminalPublica), do soberano e do particular (CriminaExtraordinaria).Tomando-se a aplicacao da pena como referencia, oshistoriadores consideram cinco os periodos vividos pela humanidade: Vinganca Privada (caracterizada pelareacao pessoal do ofendido contra o agressor), Vinganca Divina (Castigo imposto para purificar a alma esatisfacao da divindade), VingancaPublica (punicao aplicada pelo soberano, com o objetivo precipuo de mantero seu poder), Periodo Humanitario (apartir das ideias do Marques de Beccaria)e Periodo Criminologico (fundado por Cesar Lombroso).3. PeriodoPrimitivoE quando se da osurgimento das regras juridicas, no momento em que, nas primitivas tribos dasmais remotas idades da pedra, forma-se a distincao entre o licito, o livre e opermitido, e o que e proibido sob ameaca. Sao dois conceitos que os selvagenspolinesios representam com duas palavras: tabue noa; o primeiro e o que e proibido por uma condicao natural das coisas oupor imposicao dos chefes, sacerdotes ou feiticeiros, enquanto o segundo e o quee permitido, o licito, o livre.No Paleolitico, embora existam ja principios de organizacao social eDireito, e mesmo se tenha comecado a conhecer as relacoes de causalidade, naose vislumbra a existencia de justica penal, cuja primeira formula so ira surgirno Neolitico, com a Lei de Taliao: Talpena qual delito. Com o tempo se verifica que a Lei De Taliao trazproblemas praticos na sua aplicacao: nos crimes contra os costumes, cuja penaera a castracao, como aplica-la a pessoas de sexos diferentes? Quando havia umdefeito fisico anterior no ofendido, qual devia ser a pena aplicada? O primeirolegislador ateniense, Dracon, optou por uma unica pena para toda a classe dedelitos, graves ou leves; observa-se que ate pequenos furtos florestais eramreprimidos com a pena capital, podendo exemplificar-se o absurdo das leis deDracon no preceito que preve a responsabilidade do cadaver em caso de suicidiodo imputado, condenando ao ludibrio os restos mortais e o previo confisco dosbens possuidos em vida, como, tambem, a norma que condenara a morte ocavalo-reu, antes da morte de um homem. O segundo legislador ateniense, Solon,com base na Lei, mas respeitado seu espirito, resolve que ao que havia tiradoum unico olho a um vesgo, deixando-o cego, so se deveria tirar tambem um olho(olho por olho), todavia, como o pretendido pela lei era equiparar a ofensa areparacao, dever-se-ia deixa-lo tambem cego. Toda a legislacao antiga tem ecosda Lei De Taliao, ate mesmo em codigos penais dos seculos XIX e XX, como, porexemplo, o codigo espanhol de 1870, em que se estabelece que ao juiz penal queimpunha sentenca injusta em acao penal, se houvesse iniciado a execucao, eraimposta a mesma pena que houvera pronunciado.No periodo houve ainda a chamada penalidade burlesca, satirica ousarcastica, manifestacoes punitivas consuetudinarias entre os povos maishumildes, procedentes do Circulo Polar Artico: era comum reunirem-se em assembleias de carater penal, que eram na verdade sessoes de escarnio sobre os delinquentes. 4. Codigode Hamurabi O Codigo de Hamurabi adotou pelo a Lei de Taliao,mas com restricoes (art. 210), alem da composicao pela reparacao do dano(art.198). Este Codigo protegia a familia, a propriedade, o trabalho e a vidahumana. Conquanto se encontre uma evocacao aos deuses, a