proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Aprovado requerimento da Sra. Janete Capiberibe que requer seja realizada Audiencia Publica na Cidade de Macapa-AP com a finalidade de ampliar o debate sobre o parecer a PEC 391-A/09. 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Apresentacao do REQ 9/2009 PEC39109, pelo Dep. Joao Campos, que "requer seja realizada Audiencia Publica em que sejam convidados os Srs. Jose Gomes Temporao, Ministro da Saude; Sr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saude; Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude; e Dra. Elaine Alves de Almeida, Assessora Juridica da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude." 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Aprovado requerimento do Sr. Joao Campos que comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" - PEC391/09 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Apresentacao do REQ 10/2009 PEC39109, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos, que "requer a realizacao de Audiencia Publica no Estado do Ceara em conjunto com os demais Estados da Regiao Nordeste para debater o Piso Salarial Profissional Nacional e a Regulamentacao das Atividades de Agente Comunitario de Saude e Agente de Combate as Endemias. " 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Designada Relatora, Dep. Fatima Bezerra (PT-RN) 3/11/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos,