aguardando atendimento,sentem-se extremamente ofendidos com um protesto mais exaltado de um cidadaoque nao aguenta mais esperar (a ponto de, para nao serem ofendidos, afixaremjunto ao balcao de atendimento aquela famosa placa onde se adverte: desacatar funcionario publico e crime).Pode parecer incoerente, masaquilo que e antidemocratico, que ofende a Constituicao, pode revelar-se democraticopor um unico aspecto: quando ha violacao sistematica a direitos fundamentais eesta violacao nao se da em razao de preconceito pelas particularidades daspessoas ofendidas (caracteristicas fisicas, pensamentos, sexo, capacidadeeconomica), a tendencia e a uniao destas pessoas, apesar de suas diferencas.No caso dos tres crimes aquicitados, fica claro que as pessoas ofendidas (as vitimas sao, na verdade, aquelesque sao presos e posteriormente chamados de reus) por uma unica razao: todosque sao flagrados nesta situacao estao, cada um a seu modo, tentando exercer odireito a cidadania e, ao tentar expressar-se livremente, tem a liberdadecerceada para que o Estado continue impondo, atraves do medo, a sua supostasoberania.Ocorre que a soberania estatalnao se impoe pela forca. Historicamente, todos os modelos de Estado queexperimentaram a opressao, embora tivessem se mantido, por algum (ou ate pormuito) tempo, acabaram caindo pela revolucao popular. Os crimes de desacato,resistencia e desobediencia nao identicos, mas com formulas semelhantes (noImperio Romano e na Inquisicao, por exemplo, havia o crime de lesa majestade) sempre figuraram nosmodelos estatais autoritarios, como que a impor, pela forca, o respeito asautoridades. Nao e demais lembrar que estes crimes sao remanescentes da redacao original do Codigo Penal de 1940, aprovado sob o regime fascista de Getulio Vargas, em uma epoca na qual os individuos existiam em funcao do Estado.O modelo de Estado Democratico deDireito tal como proclamado pela Constituicao nao pode coexistir com taiscrimes. Neste modelo, e o Estado quem serve ao cidadao. Os crimes que estou questionando,ao contrario, submetem o cidadao ao autoritarismo estatal, fragiliza-o e,assim, limita o seu direito constitucional de se expressar e de se manifestar livremente. A liberdade e plena e, em casoexcesso, sera punida por outros crimes previstos em nossoordenamento juridico: lesao corporal, calunia, injuria, difamacao, ameaca etc.O que faco aqui, portanto, e umchamado a todos aqueles que ja foram vitimas do Estado autoritario, e tambem aquelesque, ainda nao tendo sido vitimas, ainda serao.Ainda que em 2004, inocentemente,muitos tenham aplaudido a prisao do piloto norte-americano, devemos reconhecerque, mesmo estrangeiro, ele goza, dentro do Brasil, dos mesmos direitos dosdemais brasileiros, e, assim, possui o direito constitucional de protestarcontra os maus tratos praticados deliberadamente pelas autoridades brasileiras,a titulo de reciprocidade. A (questionavel) reciprocidade aplicada, na epoca,deveria se limitar as exigencias da imigracao, mas nunca poderia um cidadaoestrangeiro ser punido porque exerceu o seu sagrado direito de protestar (eninguem venha com o argumento de que, em situacao identica, um brasileirotambem seria preso nos Estados Unidos, porque nao e certo justificar os nossoserros com os erros dos outros. Ou sera que vamos matar o proximo australianoque vier ao Brasil, argumentando que um brasileiro recentemente foi morto naAustralia?).Levantar o dedo medio no momentode ser fotografado e um ato de protesto absolutamente incapaz de praticarqualquer dano as autoridades responsaveis pela imigracao, mas e um ato deprotesto, que deveria fazer