legislador e, acercados imoveis rurais e diante do historico problema da grilagem de terrasdevolutas, de fronteira e indigenas, virarsanatoria para todos os males e ensejar a consolidacao da grilagem. CONVALESCENCADE REGISTRO CANCELADO? CANCELAMENTO DE CANCELAMENTO? CANCELAMENTO DECORRENTE DEATOS NULOS - NEMO PLUS IURIS AD ALIUM TRANSFERREPOTEST QUAM IPSE HABET Nossa legislacao civil tanto defende aspessoas de bem e os atos e negocios juridicos bons, validos e eficazes que,como ja dito, preve que o negocio juridico nulo nao e suscetivel deconfirmacao, nem convalesce com o decurso do tempo (Codigo Civil/2002,art. 169). Sobre aquela solida determinacao, temosque o proprio Codigo Civil aponta que apenas os atos anulaveis sao passiveis desanatoria (CC, artigo 172: Onegocio anulavel pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.).Ora, antesde avancar, temos que pensar que nulos serao os atos que contenham nulidadesabsolutas enquanto os atos anulaveis serao os que revelarem nulidadesrelativas, forma com que a respeito se expressa o Codigo Alemao[39],que fortemente inspirou o Codigo Civil de 1916, que por sua vez se renovou noCodigo Civil de 2002[40].De fato, osatos nulos sao imprestaveis e assim serao declarados, mas os atos anulaveispoderao ate ser ratificados do modo tratado no atual CC/2002 (art. 172. O negocioanulavel pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro) que praticamente repete o que dizia o anteriorCC/1916 (art. 148. O ato anulavel pode ser ratificado pelas partes, salvodireito de terceiro. A ratificacao retroage a data do ato.).Alias, e digno de lembranca que Clovis Bevilaqua, autor do anteprojetodo anterior Codigo Civil, dizia que as nulidades (absolutas, segundo o direitoalemao) prescreveriam em 30 (trinta) anos, ja que era o maior prazo do anteriorCC, o que o grande jurista Pontes de Miranda considerou um absurdo,porquanto o ato praticado por louco etc nao prescreve nunca e dizendo que o que prescreve sao as acoes eque no caso nao ha acao propriamente dita, mas mera alegacao e o juiz podera declarar o ato nulo tao logo o conheca e bemassim os seus efeitos.[41]Nestesentido, a doutrina e clara quando aborda vicios como a simulacao, mas porconveniencia elegeremos a linha de argumentacao de Serpa Lopes[42]que nos diz que o negocio absolutamentesimulado nada tem de real; alem do ato simulado, nada mais se ve: coloremhabet, substanciam vero nullam, destacando argumento de Butera no sentidode que e sombra de si mesmo, representaum ato que nao existe, ou seja, um ato nulo mais por falta de conteudo do quepor defeito da forma.Nao nospercamos no estudo de como as fontes cuidam do conceito de nulidade (queutilizaremos na abordagem de Serpa Lopes que, a respeito, cita Martinho Garcez),tratando-o como vicio que impede um atoou uma convencao de ter uma existencia legal e produzir um efeito quediriamos juridico, pois e crivel que o ato nulo nao produzira efeito juridico(CC, art. 169) e sim reflexos e consequencias (antijuridicas), que podem tumultuar o ambiente social.A funcao da nulidade consiste em tornar sem efeito o ato ou negocio juridico,de tal modo que este desaparece, como senunca houvesse existido o que evidentemente cresce em clareza quando tambem o defrontamos com oato ineficaz, posto que este ultimo possa ser bifronte, ou seja, com