encefalica". Segundo variospesquisadores, tais criterios seriam apenas um prognostico (o paciente estaprestes a morrer), mas nao um diagnostico (o paciente ja morreu)...Argumentamque o criterio da chamada morte encefalica so foi introduzido para justificar aremocao precoce de orgaos vitais para fins de transplante...No entanto, ainda que consideremos validos os criterios estabelecidospelo Conselho Federal de Medicina, salta aos olhos que nao se pode concluir queo anencefalo e um ente humano "morto" simplesmente porque nao emiteondas cerebrais. Com efeito, ao se referir a morte, a Resolucao fala em uma"parada total e irreversivel das funcoesencefalicas". Ora, so pode parar aquiloque esta em movimento. So pode morrer o que esta vivo...Note-se que o Conselho Federal de Medicina nao se refere a ausencia defuncoes encefalicas, mas a sua perda, a sua parada...E, portanto,pressuposto essencial para passar pelo evento denominado morte queo ente humano tenha estado anteriormente vivo...Se assim nao fosse, chegariamos a absurda conclusao de que um nasciturode menos de seis semanas esta "morto" por nao emitir ondas cerebrais...Se elenao as emite, e pelo simples fato de seu cerebro ainda nao ter sido formado...Avida humana, porem, esta presente desde a concepcao, e e a partir desse momento(e nao a partir da emissao de ondas cerebrais) que a lei poe a salvo osdireitos do nascituro (art. 2o, Codigo Civil)...E, portanto, um erro graveservir-se da Lei 9434, de 3/2/1997 e da Resolucao n.o 1.480 de 08/08/1997 doCFM, para concluir que o anencefalo esta "morto"...Note-se ainda que tais criterios nao sejam aplicaveis com seguranca acriancas "menores de 7 dias e prematuros". Com maior razao,nao se podem aplicar tais criterios a crianca que ainda nao nasceu...O anencefalo e um "natimorto cerebral"?Por incrivel que pareca, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou em08 de setembro de 2004, uma Resolucao (9) que permite arrancar os orgaos de recem-nascidosanencefalos mesmo antes que eles estejam mortos, ou seja, com o troncocerebral ainda funcionando.Esta resolucao confirma o Parecer n. 24, de 9 de maio de 2003, doconselheiro Marco Antonio Becker (10), que traza seguinte recomendacao: "uma vez autorizado formalmente pelos pais, omedico podera proceder ao transplante de orgaos do anencefalo apos a suaexpulsao ou retirada do utero materno, dada a incompatibilidade vital que oente apresenta, por nao possuir a parte nobre e vital do cerebro, tratando-sede processo irreversivel, mesmo que o tronco cerebral estejatemporariamente funcionante "...Ja no inicio de 2004, o medico Dr. Sergio Ibiapina Ferreira Costa,CRM-PI 402, criticava duramente o parecer (agora transformado em resolucao):"Trata-se de decisao etica das mais dificeis na pratica clinicaconsiderar como apto para a doacao de orgao recem-nascido com o troncoencefalico funcionante, nao importa quanto tempo, portanto, vivo. O proprioCFM, na resolucao que dispoe sobre a morte encefalica define alguns pontos quenao devem suscitar duvidas para a sociedade quanto aos criterios de um entemorto. Com esse proposito, convem enfatizar que o anencefalo, mesmo com a baixaexpectativa de vida, detem tronco encefalico, respira apos o nascimento, esbocamovimentos e, na condicao de ser vivente, a ninguem e dado o direito depraticar homicidio, promovendo a retirada de orgaos para serem transplantados (COSTA, Sergio Ibiapina F. Anencefalia e Transplante. SaoPaulo: Revista da Associacao Medica Brasileira, jan./mar.