maior capacidade financeira. Disse, tambem, que a ex-mulher era arquiteta autonoma e que nao precisaria do recebimento de pensao para sobreviver.Necessidade-possibilidadeAo avaliar o caso, a ministra Nancy Andrighi reconheceu a possibilidade de os valores dos alimentos serem alterados, ou a obrigacao extinta, ainda que nao houvesse mudanca na situacao economica dos ex-conjuges. Nao sendo os alimentos fixados por determinado prazo, o pedido de desoneracao, total ou parcial, podera dispensar a existencia da variacao necessidade-possibilidade, quando demonstrado o pagamento de pensao por periodo suficiente para que o alimentando reverta a condicao desfavoravel que detinha, no momento da fixacao desses alimentos.Trata-se, portanto, de alimentos temporarios. Para a ministra, o alimentando nao pode quedar-se inerte e deixar ao alimentante a obrigacao eterna de sustenta-lo. Decorrido esse tempo razoavel, fenece para o alimentando o direito de continuar recebendo alimentos, pois lhe foram asseguradas as condicoes materiais e o tempo necessario para o seu desenvolvimento pessoal, nao se podendo albergar, sob o manto da Justica, a inercia laboral de uns, em detrimento da sobrecarga de outros, advertiu a ministra. A Turma decidiu desonerar o ex-conjuge da obrigacao e condenou a ex-mulher ao pagamento de custas e honorarios.Obrigacao pereneNo mesmo julgamento, a ministra Andrighi, advertiu, no entanto, que a obrigacao e perene quando a incapacidade para o trabalho for permanente ou quando se verificar a impossibilidade pratica de insercao no mercado de trabalho. Ai incluidas as hipotese de doenca propria ou quando, em decorrencia de cuidados especiais que algum dependente comum sob sua guarda apresente, a pessoa se veja impossibilitada de trabalhar.Tempo habilNaquela sessao, processo similar foi decidido com base no mesmo entendimento, a fim de exonerar ex-marido de pensao paga por mais de dez anos. Ele sustentava que tinha se casado novamente e que assumira a guarda do filho em comum. Disse que a ex-mulher trabalhava como funcionaria publica, com renda media de R$ 3 mil. Na sentenca, o pedido foi negado. A segunda instancia tambem entendeu que nao houve variacao negativa na condicao economica do ex-marido e negou o recurso.Nao se evidencia a existencia de uma das excecoes a regra da temporalidade dos alimentos devidos a ex-conjuge, que sao a impossibilidade pratica de insercao no mercado de trabalho ou a incapacidade fisica ou mental para o exercicio de atividades laborais, afirmou a ministra Andrighi. A Turma concluiu que a ex-esposa teve tempo habil para que melhorasse sua condicao socioeconomica e atendeu ao recurso do ex-marido (REsp 1.188.399).Para o professor Rolf Madaleno, e dificil imaginar que uma pessoa va enriquecer recebendo apenas uma pequena percentagem daquilo que o outro precisa na integra para sua subsistencia (em geral, de 15% a 20%). No entanto, o enriquecimento sem causa esta presente quando efetivamente a pessoa que ganha pensao alimenticia ja esta trabalhando ou formou novo relacionamento e ainda assim segue percebendo os alimentos, explica.ExoneracaoNesses casos, deve ser proposta acao de exoneracao de alimentos. A Terceira Turma tambem ja enfrentou o tema e definiu que a sentenca que extingue a obrigacao nao retroage a data da citacao. O caso, de Minas Gerais, foi julgado em 2008. O relator, ministro Sidnei