Data da proxima reuniao: 16/06 (quinta-feira), as 16h, na sede da Associacao da Pos-Graduacao (APG) - conferir coordenadas no post anterior. DISCUSSAO PARA O CO DE 26/06/2012: Nota sobre as reformas no estatuto e regimento em curso na USP23 de junho de 2012, GT EstatuinteSemana passada foi anunciada uma reuniao extraordinaria do Conselho Universitario (CO) no dia 26 de junho para discutir a Estrutura de Poder na Universidade. Entre os temas em questao estao o conselho universitario, os conselhos centrais, as congregacoes, os conselhos de departamentos, as eleicoes, e a duracao do mandato de reitor, diretor, chefe de departamento e seus respectivos vices. A pauta anuncia tais topicos fundamentais sem indicar qualquer outra informacao sobre como serao tratados. O presente texto pretende contribuir para o debate e para preparacao a reuniao com informacoes sobre as ultimas mudancas que ja ocorreram no estatuto e no regimento geral da USP e o que elas sugerem a respeito do que esta por vir.A demanda por democratizacao e por uma estatuinte soberana e democraticamente eleita e pauta antiga dos movimentos e grupos na USP. Desde 1988, ano da aprovacao do atual estatuto, sabia-se que as transformacoes entao em curso eram insuficientes e nao bastavam para que a organizacao e a estrutura universitarias construidas ao longo dos anos de ditadura sofressem uma transicao democratica. Recentemente, em razao da pressao dos movimentos universitarios pela democratizacao da USP, ate os dirigentes, chefes de departamento e o proprio reitor se sentiram compelidos a tocar no assunto. O tema se colocou na agenda do dia de modo incontornavel.Mas e preciso considerar em que termos o anseio por mudancas tem sido traduzido nos orgaos decisorios da universidade. Desde 2011, o CO tem se ocupado em reformar partes do estatuto, do regimento geral e dos regimentos de diversas unidades. Em 5 de julho de 2011, por exemplo, foi aprovado um novo metodo de progressao na carreira docente, que tinha como chamariz a promessa de abrir novas oportunidades de ascensao e aumento salarial para professores que nao podiam mais progredir na carreira, especialmente, por causa do limite de vagas de professores titulares oferecidas pela reitoria.Mais do que isso, a reforma prometia que esses professores progrediriam tambem politicamente, o que seria um grande avanco na reestruturacao do poder na USP. De fato, os professores associados 3, e nao mais apenas os titulares, poderiam se tornar diretores de unidades. Trata-se, sem duvida, de um avanco. Mas e claro que essa alteracao nao abrangeu os cargos de reitor e pro-reitores, que continuam destinados somente aos professores titulares. Tampouco alterou a sobrerrepresentacao dos professores titulares na Congregacao e nos Conselhos de Departamentos.Desse modo, essa foi uma reforma politicamente habilidosa da reitoria. Pois se, de um lado, ela ampliou as possibilidades de acesso ao cargo de diretor nas unidades e promoveu aumentos salariais, de outro, vinculou o plano de carreira a mais avaliacoes e exigencias de produtividade a partir de agora controladas por orgaos centrais -, sem realizar mudancas estruturais e silenciando grande parte do corpo docente que a pressionava.Tampouco as mudancas realizadas na reuniao do CO do dia