de incapazes ou de ausentes, a este competira a funcao de curador especial. Curatela: funcao de representacao. Curadoria especial: funcao institucional da Defensoria Publica. Casos em que nao ha defensor publico disponivel. Curador geral e curador de ausentes. O incapaz litigando em Juizo de Familia: necessidade de designar curador geral. O reu preso: necessidade de curador especial e o caso concreto. 4.5.1.2. Capacidade postulatoria. Necessaria para a pratica de determinados atos. Reclamacao trabalhista, habeas corpus e Juizados Especiais. Instrumento da representacao tecnica: a procuracao. Necessidade procuracao na postulacao de advogados publicos. Possibilidade de postular sem procuracao: 15 dias para a juntada da procuracao aos autos. Poderes gerais e especiais para o foro. Art. 37 e 38, CPC. 4.5.1.2. Do juiz. 4.5.1.3. Competencia. 4.5.1.4. Imparcialidade. 4.5.2. Objetivos. 4.5.2.1. Intrinseco: respeito ao formalismo processual as regras do procedimento. 4.5.2.2. Extrinsecos ou negativos: coisa julgada, litispendencia, perempcao e convencao de arbitragem. 5. Processo e procedimento. 5.5.Conceito de procedimento: O procedimento e um ato complexo porque o ato complexto pressupoe a pratica de diversos atos e essa pratica direciona a um objetivo comum a todos eles e o ato complexo so se aperfeicoa so se concretiza quando ele e praticado, o ato posterior e justificado pelo anterior e assim seguindo ate alcancar o objetivo que e prestar tutela jurisdicional. O procedimento e o instrumento onde se adquire a tutela jurisdicional. 5.6.O procedimento adequado: tecnica processual vs. tutela dos direitos: A ideia de procedimento adequado porque deve se adequar ao procedimento para buscar o objetivo, a ideia do Principio da Adequacao, criar tecnicas processuais adaptadas as tecnicas dos direitos materiais. Tambem tem o principio da adaptabilidade, onde o magistrado no caso concreto utiliza tecnicas diferentes necessarios para garantir a tutela. Assim tem que pensar a distincao da tecnica processual e tutela de direitos, no manual voce ver a classificacao da tutela de acordo com as suas modalidades (antecipatoria, cautelar), mas isso seria modalidade? Bernardo fala que nao porque na verdade a sentenca e uma tecnica empregada para o Direito ser protegido e nao a protecao do Direito, uma sentenca de papel nao serve para nada, o que e importante para sentenca e o que ela promove em nivel de beneficio para o postulante. O que ela promove em nivel de beneficio e a propria protecao, a propria tutela, assim a tecnica processual que permite que a tutela seja entregue ao seu destinatario. Para entender melhor pensa assim: se o seu direito ja foi retificado voce vai efetivar seu direito atraves do conhecimento? Nao porque ja foi certificado, assim voce tem que usar o procedimento executivo, cada procedimento voce so tem a funcao, voce nao olha se voce e ou nao titular do Direito, tem que ver como vai transferir a pessoa o Direito. 5.6.1. Restricao ou ampliacao da cognicao de questoes relacionadas a situacao juridica em analise. 5.6.2. Restricao ou ampliacao da producao das provas: Mandato de Seguranca mesmo so se aceita provas documentais, entao depende do que vai fazer, pode ter restricoes em um e ampliacao em outros. 5.6.3. Restricao ou ampliacao do rol daqueles que