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coracoes, e entao cada um recebera de Deus o louvor (l Cor 4, 4), que como esta escrito dara a cada um conforme as suas obras (Rom 2, 6).Depois desta doutrina catolica da justificacao [can. 33], que cada qual devera aceitar fiel e firmemente, se quiser ser Justificado, o santo Concilio resolveu ajuntar os seguintes canones, para que todos saibam, nao so o que devem aceitar e seguir, mas tambem o que evitar e fugir. (9) Cfr. S. Agostinho, De gr. et lib. arb. c. 8, n. 20 (PL 44, 893). Canones sobre a justificacao811. Can. 1. Se alguem disser que o homem pode ser justificado perante Deus pelas suas obras, feitas ou segundo as forcas da natureza, ou segundo a doutrina da Lei, sem a graca divina [merecida] por Jesus Cristo seja excomungado. [cfr. n 793 s].812. Can. 2. Se alguem disser que a graca divina [merecida] por Jesus Cristo e dada somente para que o homem possa viver mais facilmente justificado e para mais facilmente merecer a vida eterna, como se pelo livre arbitrio, sem a graca, pudesse conseguir uma e outra coisa, ainda que penosamente e com dificuldades seja excomungado [cfr. n 795 e 809].813. Can. 3. Se alguem disser que sem a inspiracao preveniente do Espirito Santo e sem o seu auxilio, pode o homem crer, esperar e amar ou arrepender-se como convem para lhe ser conferida a graca da Justificacao seja excomungado [cfr. n 797].814. Can. 4. Se alguem disser que o livre arbitrio do homem, movido e excitado por Deus, em nada coopera para se preparar e se dispor a receber a graca da justificacao posto que ele consinta em que Deus o excite e o chame e que ele nao pode discordar, mesmo se quiser, mas se porta como uma coisa inanimada, perfeitamente inativa e meramente passiva seja excomungado [cfr. n 797].815. Can. 5. Se alguem disser que o livre arbitrio do homem, depois do pecado de Adao, se perdeu, ou se extinguiu, ou que e coisa so de titulo, ou antes, titulo sem realidade, e enfim, uma ficcao introduzida na Igreja por Satanas seja excomungado [cfr. n 793 e 797].816. Can. 6. Se alguem disser que nao esta no poder do homem tornar os seus caminhos maus, mas que Deus faz tanto as obras mas como as boas, nao so enquanto Deus as permite, mas [as faz] em sentido proprio e pleno, de sorte que nao e menos obra sua a propria traicao de Judas do que a vocacao de Paulo seja excomungado.817. Can. 7. Se alguem disser que todas as obras que sao feitas antes da justificacao, de qualquer modo que se facam, sao verdadeiramente pecados ou merecera o odio de Deus; ou que, com quanto maior veemencia alguem se esforca em se dispor para a graca, tanto mais gravemente peca seja excomungado [cfr. n 797].818. Can. 8. Se alguem disser que o medo do inferno que nos leva a procurar refugio na misericordia divina, condoendo-nos dos pecados, e faz com que nos abstenhamos do pecado, e pecado ou faz os pecadores piores
seja excomungado [cfr. n 798].819. Can. 9. Se alguem disser que o impio e justificado somente pela fe, entendendo que nada mais se exige como cooperacao para conseguir a graca da justificacao, e que nao e necessario por parte alguma que ele se prepare e disponha pela acao da sua vontade seja excomungado [cfr. n 798. 801, 804].820. Can. 10. Se alguem disser que os homens sao justificados sem a justica de Cristo, pela qual ele mereceu por nos; ou que e por ela mesma que eles sao formalmente justos seja excomungado [cfr. n 795, 799].821. Can. 11. Se alguem disser que os homens sao justificados ou so pela imputacao da justica de Cristo, ou so pela remissao dos pecados, excluidas a graca e a caridade que o Espirito Santo infunde em seus coracoes e neles inerem; ou tambem que a graca pela qual somos justificados e somente um favor de Deus seja excomungado [cfr. n 799 e 809].822. Can. 12. Se alguem disser que a fe que justifica nao e outra coisa, senao uma confianca na divina misericordia, que perdoa os pecados por causa de Cristo ou que e so por esta confianca que somos justificados seja excomungado [cfr. n 798 e 802].823. Can. 13. Se alguem disser que para conseguir a remissao dos pecados e necessario a todo homem crer certamente e sem hesitacao alguma, mesmo em vista da fraqueza e falta de preparacao proprias, que os pecados lhe foram perdoados seja excomungado [cfr. n 802].824. Can. 14. Se alguem disser que o homem e absolvido dos seus pecados e justificado porque cre indubitavelmente que e absolvido e justificado; ou, que ninguem e verdadeiramente justificado, senao quem crer que e justificado; e que somente com esta fe se efetua a absolvicao e a justificacao seja excomungado [cfr. n 802].825. Can. 15. Se alguem disser que o homem renascido e justificado esta obrigado pela fe a crer que certamente e do numero dos predestinados seja excomungado [cfr. n 805].826. Can. 16. Se alguem disser que com absoluta e infalivel certeza ha de ter aquele grande dom da perseveranca final, sem o ter sabido por especial revelacao seja excomungado [cfr. n 805 s].827. Can. 17. Se alguem disser que a graca da justificacao so se da aos predestinados para a vida, e que todos os outros que sao chamados, sao-no, sim, mas nao recebem a graca, visto estarem pelo poder divino predestinados para o mal seja excomungado.828. Can. 18. Se alguem disser que tambem ao homem justificado e constituido em graca e impossivel observar os preceitos de Deus seja excomungado [cfr. n 804].829. Can. 19. Se alguem disser que no Evangelho nao ha nada de preceito senao a fe, e que todas as demais coisas sao indiferentes, nem mandadas nem proibidas, mas livres; ou que os dez mandamentos de modo algum pertencem aos cristaos seja excomungado [cfr. n 800].830. Can. 20. Se alguem disser que o homem justificado, por mais perfeito que seja, nao esta obrigado a observancia dos mandamentos de Deus e da Igreja, mas somente a crer, como se o
Evangelho fosse uma simples e absoluta promessa de vida eterna, sem condicao de observar os mandamentos seja excomungado [cfr. n 804].831. Can. 21. Se alguem disser que Jesus Cristo foi dado por Deus aos homens [so] como Redentor em quem devem crer, e nao tambem como Legislador a quem devem obedecer seja excomungado.832. Can. 22. Se alguem disser que o justificado pode, sem especial auxilio de Deus, perseverar na justica recebida; ou que ele nao pode, com este auxilio, perseverar seja excomungado [cfr. n 804 e 806].833. Can. 23. Se alguem disser que o homem, uma vez justificado, nao pode mais pecar nem perder a graca, e que por isso aquele que cai e peca nunca foi verdadeiramente justificado; ou, pelo contrario, que o homem pode, durante toda a vida, evitar todos os pecados, tambem os veniais, sem uma prerrogativa especial concedida por Deus, como a Igreja ensina a respeito da Bem-aventurada Virgem - seja excomungado [cfr. n 805 e 810].834. Can. 24. Se alguem disser que a justica recebida nao se conserva nem tao pouco se aumenta diante de Deus pelas boas obras, mas que as boas obras somente sao frutos e sinais da justificacao que se alcancou, e que nao e causa do aumento da mesma seja excomungado [cfr. n 803].835. Can. 25. Se alguem disser que o justo peca em qualquer obra boa, ao menos venialmente, ou (o que e mais intoleravel ainda) mortalmente; e que por isso merece penas eternas, nao se condenando [porem] somente porque Deus nao imputa aquelas boas obras para a condenacao seja excomungado [cfr. n 804].836. Can. 26. Se alguem disser que os justos nao devem esperar de Deus a retribuicao eterna pelas boas obras feitas em Deus, pela misericordia do mesmo Senhor e merecimentos de Jesus Cristo, se perseverarem ate ao fim, obrando bem e observando os preceitos divinos seja excomungado [cfr. n 809].837. Can. 27. Se alguem disser que nao ha pecado mortal algum, exceto o de infidelidade; ou que por nenhum outro pecado, embora grave e enorme, a nao ser pelo de infidelidade, se perde a graca uma vez recebida seja excomungado [cfr. n 808].838. Can. 28. Se alguem disser que ao perder-se a graca pelo pecado, simultaneamente se perde tambem a fe; ou que a fe que permanece, embora nao seja viva, nao e verdadeira fe; ou que aquele que tem a fe sem a caridade nao e cristao seja excomungado [cfr. n 808].839. Can. 29. Se alguem disser que nao pode levantar-se com o auxilio da graca de Deus aquele que caiu depois do Batismo; ou, que pode novamente levantar-se e recuperar a justica perdida, mas so pela fe, sem o sacramento da Penitencia, como a Santa Romana e Universal Igreja, instituida por Cristo Nosso Senhor e por seus Apostolos, tem ate o presente professado, observado e ensinado seja excomungado [cfr. n 807].840. Can. 30. Se alguem disser que a todo pecador penitente, que recebeu a graca da justificacao, e de tal modo perdoada a ofensa e desfeita e abolida a obrigacao a pena eterna, que nao lhe fica
obrigacao alguma de pena temporal a pagar, seja neste mundo ou no outro, no purgatorio, antes que lhe possam ser abertas as portas para o reino dos ceus seja excomungado [cfr. n 807].841. Can. 31. Se alguem disser que o homem justificado peca quando faz boas obras em consideracao ao premio eterno seja excomungado [cfr. n" 804].842. Can. 32. Se alguem disser que as boas obras do homem justificado de tal modo sao dons de Deus, que nao sao tambem meritos do homem justificado; ou que este homem justificado, com as boas obras que faz com a graca de Deus e merecimento de Cristo (do qual e membro vivo) nao merece verdadeiramente o aumento da graca, a vida eterna e (se morrer em graca) a consecucao da mesma vida eterna bem como o aumento da gloria seja excomungado [cfr. n" 803 e 809 s].843. Can. 33. Se alguem disser que com esta doutrina catolica da justificacao, expressa no presente decreto pelo santo Concilio, se derrogam de algum modo a gloria de Deus, ou os merecimentos de Nosso Senhor Jesus Cristo, e nao se esclarece a verdade da nossa fe e enfim a gloria de Deus e de Jesus Cristo seja excomungado [cfr. n 810].Sessao VII (3-3-1547)Sobre os Sacramentos Introducao843a. Para concluir a salutar doutrina da justificacao, que na Sessao anterior foi declarada com o consenso comum dos Padres, achou-se conveniente tratar dos santissimos sacramentos da Igreja, pelos quais toda a verdadeira justica ou comeca, ou comecada aumenta, ou perdida e reparada. Por isso, o sacrossanto Concilio Ecumenico e geral de Trento..., para eliminar os erros e extirpar as heresias a respeito destes santissimos sacramentos que, embora ja tivessem sido condenadas outrora pelos nossos Padres, voltaram novamente a tona em nossos dias, ou tambem surgidos de ha pouco, que muito mal fazem a pureza da Igreja Catolica e a salvacao das almas baseando-se na doutrina das Sagradas Escrituras, nas tradicoes apostolicas e no consenso dos outros Concilios e dos Padres julgou dever estatuir e decretar os presentes canones...: Canones sobre os sacramentos em geral844. Can. 1. Se alguem disser que os sacramentos da Nova Lei nao foram todos instituidos por Jesus Cristo Nosso Senhor, ou que sao mais ou menos que sete, a saber: Batismo, Confirmacao, Eucaristia, Penitencia, Extrema-Uncao, Ordem e Matrimonio; ou que algum destes sete nao e verdadeira e propriamente sacramento seja excomungado.845. Can. 2. Se alguem disser que estes mesmos sacramentos da Nova Lei nao diferem dos sacramentos da Antiga Lei, senao por serem outras as cerimonias e outros os ritos externos seja excomungado.846. Can. 3. Se alguem disser que estes sete sacramentos sao entre si iguais, de sorte que nao ha razao alguma de um ser mais digno do que o outro seja excomungado.847. Can. 4. Se alguem disser que os sacramentos da Nova Lei nao sao necessarios para a salvacao, mas superfluos; e que sem eles ou sem o desejo deles, so pela fe os homens alcancam de Deus a graca de justificacao ainda que nem todos [os sacramentos] sejam necessarios para cada um seja excomungado.848. Can. 5.
Se alguem disser que estes sacramentos foram instituidos somente para nutrir a fe seja excomungado.849. Can. 6. Se alguem disser que os sacramentos da Nova Lei nao encerram a graca que significam; ou que nao conferem a graca aos que lhes nao opoem obice, como se fossem apenas sinais externos da graca ou justica recebida pela fe, e certos sinais da Religiao crista, com que entre os homens se distinguem os fieis dos infieis seja excomungado.850. Can. 7. Se alguem disser que por estes sacramentos nao se da sempre a graca; ou que nao se da a todos, quanto e da parte de Deus, mesmo se os tiverem recebido devidamente (rite), mas que [a graca] e concedida so algumas vezes e a algumas pessoas seja excomungado.851. Can. 8. Se alguem disser que pelos mesmos sacramentos da Nova Lei nao se confere a graca so pela sua recepcao (ex opere operato), mas que para receber a graca basta so a fe na promessa divina seja excomungado.852. Can, 9. Se alguem disser que nestes tres sacramentos, isto e: Batismo, Confirmacao e Ordem, nao se imprime um carater na alma, isto e, um sinal espiritual e indelevel, por onde nao podem eles ser reiterados seja excomungado.853. Can. 10. Se alguem disser que todos os cristaos tem o poder de administrar a palavra de Deus e todos os sacramentos seja excomungado.854. Can. 11. Se alguem disser que nos ministros, enquanto confeccionam e conferem os sacramentos, nao se requer a intencao de ao menos fazer o que faz a Igreja seja excomungado.855. Can. 12. Se alguem disser que o ministro que esta em pecado mortal nao confecciona nem confere sacramento algum, embora faca o que e essencial para confeccionar ou conferir um sacramento seja excomungado.856. Can. 13. Se alguem disser que os ritos aceitos e aprovados pela Igreja Catolica, que costumam ser usados na administracao solene dos sacramentos, podem ser desprezados ou sem pecado omitidos a bel-prazer pelos ministros, ou mudados em novos e em outros por qualquer pastor de igrejas seja excomungado.Canones sobre o sacramento do Batismo857. Can. 1. Se alguem disser que o Batismo de S. Joao [Batista] teve a mesma eficacia que o Batismo de Cristo seja excomungado.858. Can. 2. Se alguem disser que para o Batismo nao e necessario [o uso de] agua verdadeira e natural, e por este motivo torcer em uma metafora aquelas palavras de Nosso Senhor Jesus Cristo: Se alguem nao renascer da agua e do Espirito Santo (Jo 3, 5) seja excomungado.859. Can. 3. Se alguem disser que na Igreja Romana, Mae e Mestra de todas as Igrejas, nao reside a verdadeira doutrina acerca do sacramento do Batismo seja excomungado.860. Can. 4. Se alguem disser que o Batismo, mesmo sendo conferido em nome do Padre e do Filho e do Espirito Santo, com a intencao de fazer o que faz a Igreja, mas por um herege, nao e verdadeiro Batismo seja excomungado.861. Can. 5. Se alguem disser que o Batismo e facultativo, isto e, nao necessario para a salvacao seja excomungado.862. Can. 6. Se alguem disser que o batizado,
mesmo que queira, nao pode perder a graca, por mais que peque, a nao ser que nao queira crer seja excomungado.863. Can. 7. Se alguem disser que os batizados estao obrigados pelo proprio Batismo a fe somente, nao porem a observar tambem toda a lei de Cristo seja excomungado.864. Can. 8. Se alguem disser que os batizados estao de tal modo livres e isentos dos preceitos da Santa Igreja, quer constem por escrito ou por tradicao, que nao estao obrigados a guarda-los, salvo se, por sua livre vontade, quiserem sujeitar-se a eles seja excomungado.865. Can. 9. Se alguem disser que nos homens se deve revocar de tal modo a lembranca do Batismo recebido, que entendam serem nulos todos os votos feitos depois do Batismo, por forca da promessa feita no mesmo, como se fossem em detrimento da fe que abracaram e do mesmo Batismo seja excomungado.866. Can. 10. Se alguem disser que todos os pecados cometidos depois do Batismo sao perdoados ou se tornam veniais so pela recordacao e fe no Batismo recebido seja excomungado.867. Can. 11. Se alguem disser que o verdadeiro Batismo devidamente conferido deve ser repetido naquele que, tendo renegado a fe entre os infieis, volta a penitencia seja excomungado.868. Can. 12. Se alguem disser que ninguem deve ser batizado senao na idade em que Cristo se deixou batizar, ou na hora da morte - seja excomungado. 869. Can. 13. Se alguem disser que nao se podem contar entre os fieis as criancas, depois de terem recebido o Batismo, porque ainda nao creem realmente e por isso, quando chegarem aos anos de discricao, devem ser rebatizadas; ou que e melhor omitir o seu Batismo do que batiza-las somente na fe da Igreja, antes que possam crer por um ato de fe produzido por elas mesmas seja excomungado.870. Can. 14. Se alguem disser que a estas criancas batizadas, quando crescerem, se lhes deve perguntar se querem ratificar o que os padrinhos prometeram em seu nome no Batismo; e [que], se responderem que nao querem, deve-se deixa-las entregues ao seu proprio arbitrio, e que neste interim nao se ha de obriga-las a vida crista por meio de outro castigo senao afastando-as da recepcao da Eucaristia e dos demais sacramentos ate que se emendem seja excomungado.Canones sobre o sacramento da Confirmacao871. Can. 1. Se alguem disser que a Confirmacao dos batizados e cerimonia ociosa e nao verdadeiro e proprio sacramento; ou que antigamente nao fora outra coisa que uma especie de catequese pela qual expunham, em presenca da Igreja, a razao de sua fe os que estavam para entrar na adolescencia seja excomungado.872. Can. 2. Se alguem disser que fazem injuria ao Espirito Santo os que atribuem alguma virtude ao sagrado crisma da Confirmacao seja excomungado.873. Can. 3. Se alguem disser que o ministro ordinario da Confirmacao nao e so o bispo, mas qualquer simples sacerdote seja excomungado.Sessao XIII (11-10-1551)Decreto sobre a Santissima Eucaristia873 a. O sacrossanto Concilio Ecumenico e Geral de Trento... posto que nao sem especial assistencia e direcao do Espirito Santo se reuniu para expor a verdadeira e antiga
doutrina sobre a fe e os sacramentos, e para apresentar um antidoto contra todas as heresias e outras chagas gravissimas, de que a Igreja de Deus se acha em nossos dias miseravelmente atribulada e dividida em muitas e variadas partes ja desde o inicio teve isto em mente: arrancar pela raiz o joio dos execraveis erros e cismas, semeados em nossos calamitosos tempos pelo homem inimigo (Mt 13, 25 ss) por entre a doutrina da fe, o culto e o uso da Santissima Eucaristia. Desta mesma Eucaristia que outrora o Nosso Salvador deixou na sua Igreja como simbolo de sua unidade e caridade e quis tambem que por meio dela todos os cristaos estivessem intimamente unidos entre si. Assim e que o mesmo sacrossanto Concilio declarando aquela verdadeira e sa doutrina a respeito deste veneravel e divino sacramento da Eucaristia, que a Igreja Catolica, instruida pelo proprio Nosso Senhor Jesus Cristo e por seus Apostolos, ensinada pelo Espirito Santo que depois lhe inspirou ioda a verdade (Jo 14, 26), sempre manteve e mantera ate a consumacao dos seculos proibe a todos os fieis de Cristo terem a ousadia de crer, ensinar ou pregar a respeito da Santissima Eucaristia de um modo diverso do que se explica e define neste presente decreto. Cap. 1 A presenca real de Cristo na Santissima Eucaristia874. Ensina primeiramente o santo Concilio e confessa aberta e simplesmente que no augusto sacramento da Santa Eucaristia, depois da consagracao do pao e do vinho, debaixo das especies destas coisas sensiveis, se encerra Nosso Senhor Jesus Cristo, verdadeiro Deus e verdadeiro homem, verdadeira, real e substancialmente [can. l ]. Nem repugnam entre si estas coisas: que o mesmo Nosso Senhor esteja sempre sentado a mao direita do Pai no ceu, conforme o seu modo natural de existir, e assim a sua substancia esteja presente entre nos em muitos outros lugares sacramentalmente com aquele modo de existir, que nos apenas podemos exprimir em palavras, e com a razao iluminada pela fe podemos conhecer e devemos firmemente crer ser possivel a Deus. Pelo que, todos os nossos predecessores que viveram na verdadeira Igreja de Cristo, sempre que trataram deste sacramento, reconheceram abertamente que Nosso Redentor instituiu este admiravel sacramento na ultima ceia quando, depois de benzer o pao e o vinho, testificou com palavras distintas e claras que ele lhes dava o seu proprio corpo e sangue. Estas palavras relatadas pelos santos Evangelistas (Mt 26, 26 ss; Mc 14, 22 ss; Lc 22, 19 ss) e repetidas depois por S. Paulo (l Cor 11, 23) tem seu sentido proprio e claro, no qual tambem os Padres as compreenderam. Pelo que seria sem duvida alguma detestavel crime torce-las ou leva-las a uma figura ou simbolo, como fizeram alguns homens maus e rixosos que negam a real presenca do Corpo e sangue de Cristo contra o universal sentir da Igreja que, sendo coluna e base da verdade (l Tim 3, 15), detesta como satanica esta doutrina, excogitada por esses homens impios e, com sentimento de gratidao, reconhece este incomparavel beneficio de Cristo. Cap. 2. O
modo da instituicao875. Nosso Salvador, tendo que se afastar deste mundo para o Pai, instituiu este sacramento no qual parece ter derramado as riquezas de seu divino amor para com os homens, fazendo memoria das suas maravilhas (Sl 110, 4) e mandou que, ao recebe-lo, honrassemos sua memoria (l Cor 11, 24) e anunciassemos sua morte, ate que ele venha a julgar o mundo (l Cor 11, 26). Quis, porem, que se recebesse este sacramento como alimento espiritual das almas (Mt 26, 26), com que se sustentassem e se confortassem [can. 5], vivendo da vida daquele que disse: Quem me come vivera por mim (Jo 6, 58) e como antidoto a nos livrar das culpas quotidianas e preservar dos pecados mortais. Ademais, quis que fosse penhor da nossa futura gloria e perpetua felicidade, e por isso simbolo daquele corpo unico do qual ele e a cabeca (l Cor 11, 3; Ef 5, 23), a qual nos, como membros, estivessemos unidos pelos estreitos lacos da fe, esperanca e caridade, para que todos dissessemos o mesmo e nao houvesse cismas entre nos (1 Cor l, 10). Cap. 3. A excelencia da Eucaristia sobre os outros sacramentos876. A Santissima Eucaristia tem de comum com os demais sacramentos o ser o simbolo de uma coisa sagrada e a forma visivel da graca invisivel. A sua excelencia e singularidade esta em que os outros sacramentos so tem a virtude de santificar, quando alguem faz uso deles, ao passo que na Eucaristia esta o proprio autor da santidade, antes de qualquer uso [can. 4]. Pois, nao haviam ainda os Apostolos recebido das maos do Senhor a Eucaristia (Mt 26, 26; Mc 14, 22), quando ele afirmava ser na verdade o seu corpo aquilo que lhes dava. Foi tambem sempre esta a fe na Igreja de Deus: que logo depois da consagracao estao o verdadeiro corpo de Nosso Senhor e seu verdadeiro sangue conjuntamente com sua alma e sua divindade, sob as especies de pao e de vinho, isto e, seu corpo sob a especie de pao e seu sangue sob a especie de vinho, por forca das palavras mesmas; mas o mesmo corpo tambem [esta] sob a especie de vinho, e o sangue sob a especie de pao, e a alma sob uma e outra, por forca daquela natural conexao e concomitancia, com que as partes de Cristo Nosso Senhor, que ja ressuscitou dos mortos para nunca mais morrer (Rom 6, 9), estao unidas entre si; e a divindade por causa daquela sua admiravel uniao hipostatica com o corpo e a alma [can. l e3]. Assim, e bem verdade que tanto uma como outra especie contem tanto quanto as duas especies juntas. Pois o Cristo todo inteiro esta sob a especie de pao e sob a minima parte desta especie, bem como sob a especie de vinho e sob qualquer das partes desta especie. Cap. 4. A Transubstanciacao877. Uma vez, porem, que Cristo Nosso Redentor disse que aquilo que oferecia sob a especie de pao era verdadeiramente o seu corpo (Mt 26, 26; Mc 14, 22 ss; Lc