, mediante a publicacao de no minimo tres anuncios de convocacao em Jornal de Grande Circulacao e no Diario Oficial do Estado ou da Uniao, devendo o primeiro anuncio ser publicado com uma antecedencia minima de oito dias da data designada para a realizacao da Assembleia e o segundo e terceiro anuncios com antecedencia minima de cinco dias.Sao necessarios: competencia, forma, quorum de instalacao e quorum de deliberacao para que as decisoes tenham validade e eficacia.Ex: Socios A (60%), B (30%) e C (10%) querem deliberar a respeito de assunto do Administrador D (diretor).Caso todos os socios comparecem a Assembleia serao considerados sanados eventuais vicios na sua convocacao.Quorum de instalacao:E o minimo de socios que deverao estar presentes ao encontro, seja uma Assembleia ou seja uma Reuniao, para sua valida realizacao.Em primeira convocacao a Assembleia ou Reuniao de socios sera instalada com a presenca de socios detentores de 3/4 (tres quartos) do Capital Social.No entanto, nao sendo instalada a Assembleia, proceder-se-a uma segunda convocacao, hipotese em que a Assembleia sera instalada com a presenca de qualquer numero de socios. Na pratica a segunda convocacao e marcada meia hora apos a primeira a fim de evitar novos deslocamentos de pessoas.Quorum de Deliberacao: (proxima aula)24 de agosto de 2009SEMINARIO XI:QUESTAO: Joao da Silva, Paulo Almeida e Maria Julia constituem uma Sociedade Empresaria Limitada cujo capital novalor de R$ 10.000,00 e subscrito e integralizado pelos socios da seguinte forma:a) Joao da Silva, subscreve e integraliza 6.000 cotas, no valor nominal total de R$ 6.000,00, integralizado em dinheiro no ato da constituicao da Sociedade;b) Paulo de Almeida, subscreve 3.000 cotas, no valor nominal total de R$ 3.000,00, a ser integralizado em dinheiro no prazo de ate 36 meses da constituicao da Sociedade, e;c) Maria Julia, subscreve 1.000 cotas, no valor nominal de R$ 1.000,00, totalmente integralizado no ato da constituicao da Sociedade;Diante do exposto pergunta-se:Caso seja realizada Assembleia com o proposito de aprovar a CISAO da Sociedade, qual o quorum de deliberacao necessario para a aprovacao da materia? Justifique.R: Se a cisao for total equipara-se a dissolucao e nocaso de ser parcial exige modificacao contratual ou assemelha-se a Fusao; em todos os casos o quorum minimo e de 34 do capital social para a aprovacao da materia.Na hipotese do socio Joao da Silva transmitir para concorrentes da Sociedade informacoes sigilosas pondo em risco a atividade explorada pela Sociedade, poderao os demais socios exclui-lo extrajudicialmente em Assembleia ou Reuniao em que seja dado a Joao da Silva o direito de apresentar defesa, caso o Contrato da Sociedade preveja a possibilidade de exclusao por justa causa? Justifique.R: Nao, porque nesse caso os outros socios nao tem a maioria do capital, portanto so poderao excluir Joao pela via Judicial.Caso Joao da Silva nao tivesse integralizado o Capital por ele subscrito, poderia ser expulso da Sociedade por deliberacao dos demais socios? Justifique.R: 27 de agosto de 2009QUORUM DE DELIBERACAOQuorum de Deliberacao e o minimo de votos necessarios para que determinada materia, posta em votacao, seja aprovada pelos socios em assembleia ou reuniao.Quadro sinoptico de quorumQUORUM PERC. MATERIA REGENCIAUnanimidade do Capital