A ditadura judicial da Lava Jato e a radicalizacao da crise, por Aldo Fornazieri9011ALDOFORNAZIERISEG, 07/03/2016 - 08:33ATUALIZADO EM 07/03/2016 - 10:17A ditadura judicial da Lava Jato e a radicalizacao da crisepor Aldo FornazieriNo passado recente o autoritarismo se apresentava pela forca das baionetas. Os tempos mudaram e hoje ele se viabiliza pelo permanente estado de excecao implementado pelas arbitrariedades do judiciario e do Ministerio Publico e garantido pelos camisas pretas da Politica Federal que, fortemente armados, ao mando daqueles, invadem residencias e conduzem a forca cidadaos para depor ao arrepio daquilo que prescreve a propria lei.Se o Estado de Direito ja vinha sofrendo as vicissitudes antes da atual crise politica pela indesmentivel conduta parcial e enviesada do judiciario contra os pobres, contra os negros, contra as mulheres e outras minorias, com a operacao Lava Jato a violacao do Estado de Direito elevou-se a estatuto de estado de excecao judicial. Este estado se configura pela violacao sistematica e politicamente orientada de direitos e garantias individuais plasmados na Constituicao e nas leis.Os valores constitucionais que brotaram das tragicas experiencias dos regimes totalitarios e da Segunda Guerra estabeleceram de forma indiscutivel a primazia da protecao do ser humano e das varias dimensoes de sua dignidade. Depois de instalada a operacao Lava Jato, o Estado de Direito vem sendo sistematicamente violado. Em nome do combate a corrupcao constroem-se justificativas genericas e politicamente orientadas para promover mais de 100 conducoes coercitivas, para manter prisoes ilegais, para prender e soltar ao sabor da vontade arbitraria dos promotores e do juiz Sergio Fernando Moro.Nao resta mais do que sombra do conteudo republicano que a operacao Lava Jato tinha no seu inicio. Ela foi transformada numa fabrica de conducoes coercitivas, de pressoes psicologicas ilegais sobre presos e de producao de delacoes premiadas de duvidosa credibilidade. As delacoes coercitivas e sob tortura sempre foram a base de caca aos inimigos dos regimes autoritarios e totalitarios.A troika de Curitiba MPF, juiz Moro e PF conduzem cada vez mais a Lava Jato nao so para a adocao de medidas excepcionais na plano juridico, mas para a pratica de medidas assemelhadas aos regimes autoritarios e ate mesmo totalitarios. Essas praticas, que vem sendo sistematicamente denunciadas, seguem a seguinte logica: acusa-se, prende-se e so depois constroem-se os fatos para justificar as ilegalidades. Os regimes autoritarios e totalitarios sao vezeiros nestas praticas.O artigo 218 do Codigo do Processo Penal e taxativo em afirmar que o mecanismo da conducao coercitiva so se aplica nos casos em que a testemunha regularmente intimada deixar de comparecer sem motivo justificado. Ao contrario do que afirma a nota do MPF acerca da conducao coercitiva do ex-presidente Lula, nao ha nenhuma jurisprudencia firmada que justifique a conducao ao arrepio da lei. Dai os protestos de juristas insuspeitos como Walter Maierovitch e Jose Gregori, respectivamente Secretario Nacional Antidrogas e Ministro da Justica do governo FHC, assim como do ministro do Supremo Marco Aurelio Mello contra a arbitrariedade de Moro e do MPF.Estado de Excecao e TotalitarismoA mesma violencia do arbitrio que foi praticada contra Lula foi praticada tambem, de forma absurda, contra o