Heranca parece ser um daquelesassuntos inesgotaveis.1.=QUANDO NAO HA TESTAMENTO =Se uma pessoa morre sem xar Testamento,seu patrimo- nio sera dividido entre os her- deiros de acordo com a ordem sucessao hereditaria estabele- cida no Codigo Civil. = Os primeiros sao=filhos=netos e bisnetos= e o conjuge do falecido=. = Se nao houver descendentes, os proximos serao por ordem =pais= avos = bisavos= e o conjuge= = Se nao houver descendentes e nem ascendentes,a totalidade dos bens cabe somente ao Conjuge. = Se nao houver conjuge,a he- ranca cabera aos parentes co- laterais,na seguinte ordem= irmaos=sobrinhos=tios=pri- mos=. =E importante notar que uma classe exclui a outra.Ex: se o falecido tiver esposa e filhos, os pais nao recebem nada. =Se tiver apenas esposa,a he- ranca sera dividida entre ela e os pais se tiver.Se tiver ape- nas os pais e a esposa,os ir- maos nao tem direito a heran- ca.Se tiver apenas irmaos,tios e sobrinhos nao irao herdar nada. E assim por diante. =Se o autor da heranca quiser beneficiar algum parente que nao seja herdeiro necessario, ele devera fazer um testamen- to.2.=QUANDO NAO EXISTE HERDEI- ROS== = Se o falecido nao tem herdeiros e nem deixou testamento,a he- ranca e considerada jacente,is- to e,ficara em poder do Estado.3.=REGIME DE CASAMENTO= = E muito importante dispor dessainformacao ao optar pelo re- gime de bens. = Se o regime for o da comu- nhao parcial de bens,o conjuge sobrevivente tem direito a meta- de do que foi adquirido durante o casamento e a parte da heranca propriamente dita. = Cada regime tem suas peculi- aridades no que diz respeito a Su- cessao.A unica excecao e quando o falecido nao possui descenden- tes e nem ascendentes.Nesse ca- so,so o conjuge herda tudo,inde- pendentemente do Regime de Bens.3.=SOGROS=GENROS=NORAS E ENTEADOS ?? = Este grupo,que recebe o nome de parente por afinidade,nao esta incluido na heranca.A me- nos que o falecido tenha deixa- do um testamento no qual eles sao beneficiados.4.=FILHOS ADOTIVOS SAO HER- DEIROS?? =A Constituicao Federal de 1988 extinguiu toda e qualquer dife- renca entre filhos.Se a adocao foi feita conforme a Lei,os ado- tivos possuem os mesmos direi- tos que o filhos biologicos no que diz respeito a heranca.5.=DIVORCIADO TEM DIREITO??= =Se a sentenca do Divorcio ja foi publicada e a partilha do casal ja foi feita,o Ex-Conjuge nao tem direito a heranca.6.=UNIAO ESTAVEL,COMPANHEIRO (A) TEM DIREITOS ??== =Se a uniao estavel for compro- vada,o companheiro(a) sobre- vivente tem direito a parte do que foi adquirido durante a uni- ao. =Porem,o art.1725 do Codigo Ci- vil estabeleca que na uniao es- tavel,salvo contrato escrito en- tre os companheiros,aplica-se o Regime de Comunhao Parcial de Bens.7.=HERDEIRO PAGA IMPOSTO??= =O imposto sobre Transmissao Causa Mortis e Doacao de quaisquer Bens ou Direitos,ou ITCMD,e pago apenas quando a heranca ultrapassa um deter- minado valor. =Porem,como se trata de um tri- buto estadual,o valor a partir do qual e necessario paga-lo pode variar de Estado para Estado.==Ivone Zeger/Advogada Direito de Familia.=Fonte:=Visao juridica no75/2012= Jamille Rabelo de Freitas NubiaEnedina Santos Souza Ruy do Carmo Povoas,escritor, mestre em Lingua Portuguesa e babalorixa,