ameacademocratica. Na epoca se inventou uma formula para impedir a soberania do povoe de sua representacao politica: o Poder Moderador. Essa forma de poder foi imaginadapor Benjamin Constant, um liberal frances. O Poder Moderador deveria ser neutroe exercido pelo rei. Ele acreditou que isso impediria o despotismo dolegislativo e atenuaria as pretensoes do Executivo, garantindo o Judiciario. No Brasil, depois da independencia,os que desejavam um poder representativo e constitucional conseguiram em 1822,a convocacao da Assembleia. Sugiram, porem, dois projetos conflitantes: o damonarquia soberana, defendido por Jose Bonifacio, e o de um governo constitucional,por Jose Clemente da Cunha. Foi quando D. Pedro I foi aclamado,Bonifacio enfatizou a supremacia do imperador, venceu Clemente, e o Imperio foiinstituido por direito divino. O novo governo admitiu a liberdade politica, massob a egide de um monarca. Em 1823, o politico e diplomata JoseJ. Carneiro de Campos, ao discutir a sancao do soberano, apresentou a ideia doPoder Moderador. A constituicao de 1824 incorporou a tese e o imperador ganhouo poder de dissolver a Camara de deputados. Com o Judiciario sem autonomia,ficou estabelecido que o soberano estava acima dos poderes. Em resumo, o Poder Moderador noBrasil seguiu rumo a ditadura de um chefe de Estado, em que o povo, tal comoem Portugal, era a aristocracia e o rico proprietario sem sangue judeu, comdireito a voto, mas sem presenca ativa na esfera publica. Cidadao, no caso,era titulo que nao cabia aos pobres e aos escravos. Essa realidade manteve-se durante oimperio, incluindo o tempo de regencia, quando o pais passou por levantessufocados de norte a sul. A permanente revolta e as necessidades do podercentral definiram a concentracao de poderes que ate hoje molesta o pais. Tem-seainda uma federacao na qual os estados possuem pouco autonomia, sobretudo emmateria fiscal. O parlamento brasileiro nao defende o contribuinte, mas osinteresses oligarquicos. Com o fim do Imperio, ospositivistas tentaram derrotar as forcas liberais e apresentaram seu proprioconceito de ditadura. Nela, se acentuou preponderancia do Executivo sobre o legislativoe se concentrou o poder diretor em uma unica pessoa. Falar em Legislativo,nessa doutrina, e um erro, pois, a Assembleia so teria funcao fiscal: aprovar oorcamento.REPUBLICA: As prerrogativasdo Poder Moderador foram incorporadas a presidencia do pais a partir daRepublica. Com elas, vem a permanente pretensao dos ocupantes daquele Cargo aassumir, como imperadores temporarios, a hegemonia sobre os demais poderes.Nao por acaso Carl Schmitt, o jurista donazismo, referiu-se ao nosso Poder Moderador em seu livro O protetor da Constituicao. Schmitt negou que o Judiciario possaexercer aquele papel, por que e identico a normas e age sempre depois, nacorrecao dos desvios e fraturas institucionais. O estudo desse caso, importantena historia dos poderes soberanos e da conexao teorica entre o que se passou naAlemanha e no Estado brasileiro, pode explicar o nosso centralismo excessivo, aquase inexistente federacao, os poderes da presidencia.O Poder Moderador era vitalicio ehereditario. Uma presidencia republicana, mas imperial, limitara por quatroanos, sobre a tentacao de pressionar o Congresso para que esse faca ou aproveleis favoraveis as urgencias do Executivo. De modo identico vem as pressoessobre o judiciario, para que reconheca a legitimidade das mesmas leis. Dificilmenteo nosso Estado