para atender o aluno em suas dificuldades com acompanhamento da Coordenadoria Regional.Art. 2o - A avaliacao do desempenho escolar no Ensino Fundamental (2o segmento), no Ensino Medio, no Ensino Normal, na Educacao Profissional tem o carater diagnostico, reflexivo e inclusivo, devendo oferecer suporte para o replanejamento do trabalho pedagogico, a partir da identificacao dos avancos e dificuldades apresentados pelo aluno.& 1o - Sera retido na serie/modulo o aluno que nao apresentar, no minimo, 75% de frequencia do total da carga horaria prevista no periodo letivo.& 2o - No 2o segmento do Ensino Fundamental, no Ensino Medio, no Ensino Normal e na Educacao Profissional a Unidade Escolar utilizara escala de 0 a 10 pontos para registrar o desempenho do aluno, podendo complementar a avaliacao com relatorio.& 3o - Sera promovido a serie/modulo seguinte o aluno cujo somatorio das avaliacoes dos quatro bimestres totalize, no minimo, 20 (vinte) pontos.& 4o - Sera promovido a fase seguinte o aluno cujo somatorio das avaliacoes dos dois bimestres totalize, no minimo, 10 (dez) pontos.& 5o - Nas avaliacoes bimestrais deverao ser utilizados, no minimo, 3 (tres) instrumentos avaliativos diferenciados.Art. 3o - A avaliacao dos alunos com necessidades educacionais especiais deve levar em conta as potencialidades e possibilidades de cada individuo.Paragrafo unico O professor devera realizar adaptacoes curriculares, utilizando recursos didaticos diversificados e processos de avaliacao adequados ao desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, em consonancia com o projeto pedagogico da escola, respeitada a frequencia obrigatoria.DA RECUPERACAO DA APRENDIZAGEMArt. 4o - Os estudos de recuperacao paralela sao obrigatorios, sendo oferecidos sempre que o aluno apresentar dificuldades no processo de aprendizagem nos ciclos ou menos de 5 (cinco) pontos no bimestre no 2.o segmento do Ensino Fundamental, no Ensino Medio, no Ensino Normal e na Educacao Profissional.& 1o - O planejamento e os procedimentos relativos a recuperacao constarao do Projeto Pedagogico da Unidade Escolar.& 2o - No processo de recuperacao o aluno sera reavaliado e, somente quando constatado seu progresso, devera ocorrer a respectiva mudanca do resultado. O resultado da recuperacao substitui o anterior.Art. 5o - Os estudos de recuperacao da aprendizagem desenvolvidos de forma paralela poderao ser realizados utilizando-se as seguintes estrategias, de acordo com a disponibilidade da Unidade Escolar:I atividades diversificadas oferecidas durante a aula;II atividades em horario complementar na propria escola;III- plano de trabalho organizado pelo professor para estudo independente pro parte do aluno.Paragrafo unico- Nos casos dos incisos I e II, admite-se o sistema de monitoria, sob a supervisao do professor, que podera ser realizada por alunos da mesma turma ou de series mais adiantadas.DA PROGRESSAO PARCIALArt. 6o - A progressao parcial, sob a forma de dependencia, e admitida no 2o segmento do Ensino Fundamental, do Ensino Medio, do Ensino Normal e da Educacao Profissional, em ate duas disciplinas.Art. 7o - O planejamento e os procedimentos da progressao parcial deverao constar do Projeto pedagogico da Unidade Escolar.Art. 8o - Em caso de reprovacao o professor da respectiva disciplina apresentara relatorio sobre o desempenho do aluno, especificando os conhecimentos que nao foram construidos, com vistas a elaboracao de um plano de estudos.& 1o - O