Em busca de acordo, Comissao do Senado adia votacao de projeto que pune homofobia Dr. Jeronymo Villas Boas recebe apoio do Fenasp e Das Frentes Evangelica e da familia por sua coragem na defesa da Constituicao A Frente Parlamentar Evangelica, a Frente Parlamentar em Defesa da Familia e o Forum Evangelico Nacional de Acao Social e Politica veem tornar publica MOCAO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Dr. Jeronymo Pedro Villas Boas, Juiz de Direito da 1a Vara da Fazenda Publica Municipal e de Registros Publicos da Comarca de Goiania, Estado de Goias, pela independencia, conhecimento, coragem e apego a nossa Constituicao Federal ao prolatar sentenca onde decide restaurar a ordem juridica perturbada pelo STF que, ao reconhecer a uniao homoafetiva afrontou a Constituicao Federal, 3o do art. 226. Entendemos que o STF invadiu competencia do Congresso Nacional ao alterar a nossa Constituicao sob o argumento de que a interpretou. Esse ativismo e perigoso e gera inseguranca juridica para todos.Decidiu o Dr. Jeronymo: ..., diante da nulidade formal e materia do ato notarial aqui apreciado, inapto para gerar qualquer direito perante terceiros, determino o cancelamento da Escritura Publica de Declaracao de Uniao Estavel, Outrossim, oficie-se a todos os Cartorios de Registro de Titulos e Documentos, da Comarca de Goiania e do Registro Civil para que se abstenham de proceder a qualquer escrituracao de declaracao de uniao estavel entre pessoas do mesmo sexo....Conclamamos outros magistrados e tribunais do Brasil a terem postura e atitude semelhantes as exteriorizadas pelo Meritissimo Juiz de Direito, Jeronymo Pedro Villas Boas a fim de sustarem todos e quaisquer registros que, ao arrepio da lei, reconhecam uniao estavel entre pessoas do mesmo sexo.Esta e a integra do texto preparado pelo Fenasp em acao conjunta com os parlamentares das Frentes Evangelica e da Familia, lida pelo deputado federal Joao Campos, PSDB de Goias, ao saudar o juiz no Plenario 1 da Camara dos Deputados na manha desta quarta-feira, 22. Parlamentares catolicos e evangelicos, bem como representantes de Conselhos de pastores e representantes do movimento Provida, da igreja Catolica receberam o Dr. Villas Boas que recentemente invalidou o registro de uma uniao homo afetiva em Goiania. O magistrado cancelou o registro do casamento porque havia falhas processuais, ja que os ritos exigidos para casais heterossexuais nao foram cumpridos, Para se estabelecer um casamento com a definicao do regime juridico, e preciso cumprir os ritos. O casal nao o fez e o contrato nao era apenas uma declaracao de uniao, mas um casamento" justificou.Villas Boas defende seu entendimento e afirma que a decisao do STF e inconstitucional e que a modificacao na Constituicao para permitir a uniao de homo afetivos tem de ser feita pelo Congresso. O magistrado faz questao de salientar que nao esta enfrentando o STF, mas apenas seguindo suas conviccoes e aplicando a lei como esta escrita, "os ministros interpretaram a lei, mas nao sou obrigado a aplicar o que eles dizem, e sim o que esta formalmente na lei", declarou. Os deputados Anthony Garotinho, Roberto de Lucena, Joao Campos, Wilton Acosta, presidente do Fenasp, entre outros estiveram presentes e