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recolhimento superior, de modo que o interesse juridico permaneceria. No merito, asseverou que a progressividade de aliquotas do imposto em comento nao teria como descambar para o confisco, porquanto haveria o controle do teto das aliquotas pelo Senado Federal (CF, art. 155, 1o, IV). Ademais, assinalou inexistir incompatibilidade com o Enunciado 668 da Sumula do STF. Por derradeiro, esclareceu que, diferentemente do que ocorreria com o IPTU, no ambito do ITCMD nao haveria a necessidade de emenda constitucional para que o imposto fosse progressivo. Apos o voto da Min. Ellen Gracie, que proveu o recurso, pediu vista o Min. Marco Aurelio.RE 562045/RS, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 4.8.2011. (RE-562045) Prazo para repeticao ou compensacao de indebito tributario e art. 4o da LC 118/2005 - 5E inconstitucional o art. 4o, segunda parte, da Lei Complementar 118/2005 [Art. 3o Para efeito de interpretacao do inciso I do art. 168 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Codigo Tributario Nacional, a extincao do credito tributario ocorre, no caso de tributo sujeito a lancamento por homologacao, no momento do pagamento antecipado de que trata o 1o do art. 150 da referida Lei. Art. 4o Esta Lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias apos sua publicacao, observado, quanto ao art. 3o, o disposto no art. 106, inciso I, da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Codigo Tributario Nacional; CTN: Art. 106. A lei aplica-se a ato ou fato preterito: I - em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluida a aplicacao de penalidade a infracao dos dispositivos interpretados]. Esse o consenso do Plenario que, em conclusao de julgamento, desproveu, por maioria, recurso extraordinario interposto de decisao que reputara inconstitucional o citado preceito v. Informativo 585. Prevaleceu o voto proferido pela Min. Ellen Gracie, relatora, que, em suma, assentara a ofensa ao principio da seguranca juridica nos seus conteudos de protecao da confianca e de acesso a Justica, com suporte implicito e expresso nos artigos 1o e 5o, XXXV, da CF e considerara valida a aplicacao do novo prazo de 5 anos tao-somente as acoes ajuizadas apos o decurso da vacatio legis de 120 dias, ou seja, a partir de 9.6.2005. Os Ministros Celso de Mello e Luiz Fux, por sua vez, dissentiram apenas no tocante ao art. 3o da LC 118/2005 e afirmaram que ele seria aplicavel aos proprios fatos (pagamento indevido) ocorridos apos o termino do periodo de vacatio legis. Vencidos os Ministros Marco Aurelio, Dias Toffoli, Carmen Lucia e Gilmar Mendes, que davam provimento ao recurso.RE 566621/RS, rel. Min. Ellen Gracie, 4.8.2011. (RE-566621) R E P E R C U S S A O G E R A LDJe de 1o a 5 de agosto de 2011REPERCUSSAO GERAL EM RE N. 608.872-MGRELATOR: MIN. DIAS TOFFOLIEMENTA: Tributario Imunidade Entidades de assistencia social ICMS Aquisicao no mercado interno Contribuinte de fato.1. A controversia relativa a abrangencia da imunidade prevista no art. 150, inciso VI, c, da Constituicao Federal a instituicao de assistencia social, quando da aquisicao de bens no mercado interno, na qualidade de contribuinte de fato, ultrapassa
os limites subjetivos das partes.2. Repercussao geral reconhecida.REPERCUSSAO GERAL EM RE N. 603.917-SCRELATORA: MIN. ELLEN GRACIEDIREITO TRIBUTARIO. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL MINIMA (ART. 150, III, A, DA CF). ADIAMENTO DO TERMO A QUO PARA A APROPRIACAO DE CREDITOS DE ICMS NAS ENTRADAS DESTINADAS AO USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO. REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA.A questao constitucional apresenta relevancia juridica, porquanto diz respeito a extensao da garantia constitucional da anterioridade da lei tributaria. Sua analise permitira definir se o conhecimento antecipado da lei que institui ou majora tributo, assegurado ao contribuinte, tambem abrange as normas relativas a apropriacao e utilizacao de creditos. Tambem apresenta relevancia economica na medida em que teria reflexo nas financas dos contribuintes do ICMS de todo o pais e de todos os Estados-Membros. A questao extrapola, portanto, os interesses das partes. Repercussao geral reconhecida por esta Corte. Recurso extraordinario admitido para que seu merito seja analisado pelo Plenario.
imputacao do referido crime. Vencido o Min. Dias Toffoli, que concedia a ordem apenas para trancar, por ausencia de justa causa, a acao penal instaurada contra o paciente pelo crime previsto no art. 1o, II, da Lei 8.137/90.HC 96324/SP, rel. Min. Marco Aurelio, 14.6.2011. (HC-96324)SEGUNDA TURMAICMS e operacoes de frete sob o regime de preco CIFA 2a Turma desproveu agravo regimental interposto de decisao da Min. Ellen Gracie, em que negado seguimento a recurso extraordinario, do qual relatora, com base nos Enunciados 279, 282 e 356 da Sumula do STF. No caso, a empresa recorrente pretendia creditar-se do ICMS advindo de operacoes de frete de mercadorias ou produtos do seu estabelecimento para o do comprador sob o regime de preco CIF (cost, insurance and freight). Salientou-se que, mesmo superada a ausencia de prequestionamento, nao seria incontroversa a inexistencia de ressarcimento dos valores de ICMS incidentes sobre o frete. Destacou-se que, da leitura do acordao recorrido, se depreenderia que o tribunal a quo, soberano na apreciacao dos fatos e provas da causa, concluira que a ora agravante ja se ressarcira da importancia relativa ao ICMS incidente sobre a carga transportada de objetos sujeitos a mercancia, realizado sob a clausula CIF.RE 538599 AgR/MT, rel. Min. Ellen Gracie, 14.6.2011. (RE-538599)R E P E R C U S S A O G E R A LDJe de 13 a 17 de junho de 2011REPERCUSSAO GERAL EM RE N. 627.051-PERELATOR: MIN. DIAS TOFFOLIEMENTA: TRIBUTARIO. IMUNIDADE RECIPROCA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. EMPRESA PUBLICA PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS. ICMS. INCIDENCIA. TRANSPORTE DE BENS E MERCADORIAS SOB O REGIME DE CONCORRENCIA. EXISTENCIA DE REPERCUSSAO GERAL.
ao principio da isonomia, haja vista a concessao de vantagens nao estendidas aquelas operacoes realizadas em ambito interno. Ademais, reputou-se que, se adotada a mencionada tese, o poder de tributar do Estado ficaria a disposicao do contribuinte. Tendo em conta todos esses motivos, asseverou que os fundamentos firmados no RE 206069/SP (DJU de 1o.9.2006), deveriam ser acolhidos, de modo a garantir a incidencia do ICMS na importacao de bem ou de mercadoria provenientes do exterior, independentemente da natureza do contrato internacional celebrado.RE 540829/SP, rel. Min. Gilmar Mendes, 1o.6.2011. (RE-540829)
3Em divergencia, o Min. Marco Aurelio assentou a inconstitucionalidade do art. 12 da Lei 7.713/88. Afirmou que o sistema nao poderia apenar o contribuinte duas vezes. Explicou que esse fenomeno ocorreria, ja que o contribuinte, ao nao receber as parcelas na epoca propria, deveria ingressar em juizo e, ao faze-lo, seria posteriormente tributado com uma aliquota superior de imposto de renda em virtude da juncao do que percebido. Isso porque a exacao em foco teria como fato gerador a disponibilidade economica e juridica da renda. Salientou que a novel Lei 12.350/2010, embora nao faca alusao expressa ao regime de competencia, teria implicado a adocao deste mediante insercao de calculos que direcionariam a consideracao do que apontou como epocas proprias, tendo em conta o surgimento, em si, da disponibilidade economica. Desse modo, reputou transgredidos os principios da isonomia e da capacidade contributiva e, desprezados estes, ressaltou que se caminharia para verdadeiro confisco e majoracao da aliquota do imposto de renda. Apos o voto do Min. Dias Toffoli, que seguiu a divergencia, pediu vista a Min. Carmen Lucia.RE 614406/RS, rel. Min. Ellen Gracie, 25.5.2011. (RE-614406)R E P E R C U S S A O G E R A LDJe de 23 a 27 de maio de 2011REPERCUSSAO GERAL EM AI N. 826.496-RNRELATOR: MIN. GILMAR MENDESCustas e emolumentos cobrados da Fazenda Publica pelo Judiciario estadual. Controversia quanto a subsistencia de isencao na legislacao estadual. Discussao restrita ao ambito infraconstitucional. Repercussao geral rejeitada.
Nos termos dos precedentes firmados pelo Plenario desta Corte, nao se opera a decadencia prevista no art. 54 da Lei 9.784/99 no periodo compreendido entre o ato administrativo concessivo de aposentadoria ou pensao e o posterior julgamento de sua legalidade e registro pelo Tribunal de Contas da Uniao que consubstancia o exercicio da competencia constitucional de controle externo (art. 71, III, CF). II A recente jurisprudencia consolidada do STF passou a se manifestar no sentido de exigir que o TCU assegure a ampla defesa e o contraditorio nos casos em que o controle externo de legalidade exercido pela Corte de Contas, para registro de aposentadorias e pensoes, ultrapassar o prazo de cinco anos, sob pena de ofensa ao principio da confianca face subjetiva do principio da seguranca juridica. Precedentes. III Nesses casos, conforme o entendimento fixado no presente julgado, o prazo de 5 (cinco) anos deve ser contado a partir da data de chegada ao TCU do processo administrativo de aposentadoria ou pensao encaminhado pelo orgao de origem para julgamento da legalidade do ato concessivo de aposentadoria ou pensao e posterior registro pela Corte de Contas. IV Concessao parcial da seguranca para anular o acordao impugnado e determinar ao TCU que assegure ao impetrante o direito ao contraditorio e a ampla defesa no processo administrativo de julgamento da legalidade e registro de sua aposentadoria, assim como para determinar a nao devolucao das quantias ja recebidas. V Vencidas (i) a tese que concedia integralmente a seguranca (por reconhecer a decadencia) e (ii) a tese que concedia parcialmente a seguranca apenas para dispensar a devolucao das importancias preteritas recebidas, na forma do que dispoe a Sumula 106 do TCU.* noticiado no Informativo 618
continueThe continue statement skips the rest of the current iteration of a loop (do, for, or while). It continues by checking the conditional expression of the loop, and proceeding with any subsequent iterations. Examplefor (x = 0; x < 255; x ++){ if (x > 40 && x < 120){ // create jump in values continue; } digitalWrite(PWMpin, x); delay(50);}References do - whileThe do loop works in the same manner as the while loop, with the exception that the condition is tested at the end of the loop, so the do loop will always run at least once. do{ // statement block} while (test condition);Exampledo{ delay(50); // wait for sensors to stabilize x = readSensors(); // check the sensors} while (x < 100);References if / elseif/else allows greater control over the flow of code than the basic if statement, by allowing multiple tests to be grouped together. For example, an analog input could be tested and one action taken if the input was less than 500, and another action taken if the input was 500 or greater. The code would look like this: if (pinFiveInput < 500){ // action A}else{ // action B}else can proceed another if test, so that multiple, mutually exclusive tests can be run at the same time. Each test will proceed to the next one until a true test is encountered. When a true test is found, its associated block of code is run, and the program then skips to the line following the entire if/else construction. If no test proves to be true, the default else block is executed, if one is present, and sets the default behavior. Note that an else if block may be used with or without a terminating else block and vice versa. An unlimited number of such else if branches is allowed. if (pinFiveInput < 500){ // do Thing A}else if (pinFiveInput >= 1000){ // do Thing B}else{ // do Thing C}Another way to express branching, mutually exclusive tests, is with the switch case statement. See also:switch case Reference HomeReferences breakbreak is used to exit from a do, for, or while loop, bypassing the normal loop condition. It is also used to exit from a switch statement. Examplefor (x = 0; x < 255; x ++){ digitalWrite(PWMpin, x); sens = analogRead(sensorPin); if (sens > threshold){ // bail out on sensor detect x = 0; break; } delay(50);}References gotoTransfers program flow to a labeled point in the program Syntaxlabel: goto label; // sends program flow to the label TipThe use of goto is discouraged in C programming, and some authors of C programming books claim that the goto statement is never necessary, but used judiciously, it can simplify certain programs. The reason that many programmers frown upon the use of goto is that with the unrestrained use of goto statements, it is easy to create a program with undefined program flow, which can never be debugged. With that said, there are instances where a goto statement can come in handy, and simplify coding. One of these situations is to break out of deeply
nested for loops, or if logic blocks, on a certain condition. Examplefor(byte r = 0; r < 255; r++){ for(byte g = 255; g > -1; g--){ for(byte b = 0; b < 255; b++){ if (analogRead(0) > 250){ goto bailout;} // more statements ... } }}bailout:References
for statementsDesciptionThe for statement is used to repeat a block of statements enclosed in curly braces. An increment counter is usually used to increment and terminate the loop. The for statement is useful for any repetitive operation, and is often used in combination with arrays to operate on collections of data/pins. There are three parts to the for loop header: for (initialization; condition; increment) { //statement(s); } The initialization happens first and exactly once. Each time through the loop, the condition is tested; if it's true, the statement block, and the increment is executed, then the condition is tested again. When the condition becomes false, the loop ends. Example// Dim an LED using a PWM pinint PWMpin = 10; // LED in series with 470 ohm resistor on pin 10void setup(){ // no setup needed}void loop(){ for (int i=0; i <= 255; i++){ analogWrite(PWMpin, i); delay(10); } }Coding TipsThe C for loop is much more flexible than for loops found in some other computer languages, including BASIC. Any or all of the three header elements may be omitted, although the semicolons are required. Also the statements for initialization, condition, and increment can be any valid C statements with unrelated variables, and use any C datatypes including floats. These types of unusual for statements may provide solutions to some rare programming problems. For example, using a multiplication in the increment line will generate a logarithmic progression:for(int x = 2; x < 100; x = x * 1.5){println(x);}Generates: 2,3,4,6,9,13,19,28,42,63,94 Another example, fade an LED up and down with one for loop: void loop(){ int x = 1; for (int i = 0; i > -1; i = i + x){ analogWrite(PWMpin, i); if (i == 255) x = -1; // switch direction at peak delay(10); } }See alsowhileReferences Mari veste:Vestido comprado em brecho - R$ 25,00Cachecol C&A - R$ 29,90Peep toe Botero - R$ 129,00Oculos Guess - $ 35,00Cinto Forever 21 - $ 6,90Gosto muito da modelagem deste vestido devido ao detalhe do martingale, e o desenho "V" da parte superior, que fica "caidinha" no ombro, alem de ter a pala em costura batida. A neutralidade do branco foi quebrada pelos tons de marrom e o verde. Embora o look possua caracteristicas de inverno, e bem fresquinho, da para usar em qualquer dia de "vento sul", rsrsrs. Mari veste:Jaqueta de couro 2B - $ 39,00Calca Sawary - R$ 69,90Blusa (Loja Clair) - R$ 39,90Cinto - R$ 15,00Bolsa Shopping 25 - R$ 60,00Oxford Sonho dos Pes - R$ 59,00Jeans e o que ha!! Uma batinha basica e um salto, e vc fica prontinha para sair! A jaqueta de couro off white ficou otima com jeans! O cinto vermelho e a bolsa azul deu ao look um carater navy! O oxford, modelo que caiu no gosto das brasileiras este ano, continuara uma tendencia do verao! Entao, se voce encontrar algum na promocao, como eu, nao perca a oportunidade!! Mari Veste:Sueter Tommy Hilfiger - $ 25,00Saia Vestigio - R$ 49,90Bota Di Santinni - R$ 59,90Oculos Tommy Hilfiger - $ 30,00Bolsa Tommy Hilfiger - $ 34,00Extremamente Navy! Tem
que aproveitar qualquer brisinha para usar os acessorios de inverno, ne??! As botas, so consigo usar de maio a agosto, ou quando chove... rsrsrs! Essa dai, estilo montaria, tenho ha um tempao, e comprei num preco super em conta na Di Santinni! Vale a pena conferir os calcados de la, pois sempre ha algo legal!
Mari veste:Blusa de renda Strawberry - $ 10,00Saia Help - R$ 19,00Casaquinho feito pela Mami'sBota C&A - R$ 129,00Bolsa Riachuelo - R$ 29,90Meia calca do Jack's 99 - 99Adoro essas botas acima do joelho (over knew)!! Tenho duas!! A primeira, como nao encontrava para comprar, mandei fazer! Quando achei esta na C&A, na promocao, nem pensei duas vezes!!! hauahua!! Ela e metade couro, metade camurca! muiiito legal! Esta saia da Help tambem foi um achado por R$ 19,90, comprei no finalzinho do verao!Outros Looks com as over knew: Ei pessoal!Esta e a minha postagem piloto! Espero que possamos nos divertir muuuuiiiitoooooo discutindo sobre moda, tendencias, beleza, estetica, saude, e etc... DIG BORA???Abaixo, o meu Look de Hoje:Mari veste:Vestido IL Shin - R$ 49,90Bolsa Guess (Macy's) - $ 40,00Sandalia Ramarim - R$ 120,00Cinto - R$ 29,90Oculos Tommy Hilfiger (Outlet Premium) - $ 35,00Cachecol (Lojas Riachuelo) - R$ 19,90Adoro este vestido branco! Os bolsos e os grandes botoes o torna mais sofisticado e elegante. O cinto estilo navy, em cordas e fivela dourada, marcam a cintura. O cachecol e um ponto de cor forte e marcante! Neste frio, que no Espirito Santo e so um vento gelado (rs), ele protege na medida certa! Estou pronta para ir trabalhar! Mari veste:Vestido Essencial - R$ 20,00Bota Ramarim - R$ 129,00Bolsa Guess - $ 49,00Colar de coracao - R$ 9,00Oculos Tommy - $ 30,00Este vestidinho solto pode ser usado de varias maneiras, depende do tipo e posicao do cinto. Desta forma o vestido fica mais comprido e "descente", rsrsrs. Mesmo a bota posuindo uns detalhes na estampa de cobra, o look nao ficou pesado pois a bota e discreta. A bota estilo cowboy fica otima com vestidos soltinhos, ate mesmo de panos mais finos! Este banquinho, da decada de 60, herdado da minha avo, ja estava bem "surrado" quando eu, descaradamente (rs) o pedi!! Adoro esses "pezinhos-palito", num estilao retro!! Uma lixada, 2 demaos de verniz, uma nova espuma e uma estampa chamativa, o transformaram neste lindo banquinho.COMO USAR????? O coloquei junto a cores vibrantes, e deu super certo!!!! Mari Veste:Vestido C&A - super antigo...Camisa Levi's - $ 34,00Bolsa Puma - 60,00Cinto Forever 21 - $ 6,00Oxford Botero - R$ 89,00Brinco de borboleta - R$ 20,00Vestido para ficar super a vontade!!! Detalhe: o vestido esta pelo avesso, pois o outro lado tem varias lantejoulas, e o look ficaria um pouco pesado para a manha, rsrsrs. Quando vi o preco deste cinto, quase nem acreditei!! Mas assim como ele, a Forever 21 e repleta de acessorios elegantes e com o preco muito em conta! Mari veste:Camisa Clair - R$ 39,90Jeans Sawary - R$ 79,90Oxford Constance - R$ 129,90Bolsa Fossil (Macy's) - $ 89,00A estampa Liberty volta com tudo neste verao! Com jeans e salto, ja temos um look arrumado, moderno e classico! Nao ha problema em combinar a blusa e a bolsa estampadas, pois a mistura de estampas e um hit deste verao, contanto que as mesmas tenham tons em comum! Mari veste:Saia de couro Help - R$ 19,90Blusa de renda Forever 21 - $ 19,00Sandalia Botero -
R$ 159,00Bolsa (nao lembro a loja) - R$ 35,00Essa saia de couro de R$ 19,90 foi um achado e tanto!! Era promocao de verao, e como eu sabia que seria uma tendencia de inverno, pensei quase nada! rs! O ziper de lado e um detalhe charmoso do modelo, diferenciando de saias lapis tradicionais. O peso do couro junto a leveza da renda formaram uma otima combinacao!
"Porque Deus amou ao mundo de tal maneira que deu o seu filho unigenito para o que todo que nele cre nao pereca mais tenha vida ETERNA,"(Joao 3:16)Voce acha que o Amor de Deus tem limites?O amor de Deus para com as Nossas vidas nao tem Limites pois so ele foi e capaz de entregar o seu Filho Para que TODO AQUELE QUE NELE CRE NAO PERECA MAIS TENHA VIDA ETERNA.Jesus foi enviado a Terra com uma Missao Nos Salvar, com esse ato de amor podemos, contemplar a grandiosidade do amor de Deus para com as nossas, vidas. Jesus se entregou e Morreu por amor. Um Amor que foi capaz de vencer a morte para nos dar Vitoria.Mas e voce retribui esse Amor?Na Palavra de Deus diz: Aquele que me ama guarda os meus mandamentos. Essa e a prova de amor que devemos dar pra Deus, pois prova de Amor maior ele ja nos deu.SEJA CAPAZ DE AMAR A DEUS ASSIM COMO ELE TE AMA!Shalom.By: Jose Neto. Quando era lembro-me da ansiedade na espera de mais uma Santa Ceia. Era um culto onde a presenca de Deus era impactante. Os hinos da Harpa ja eram arrebatadores. As profecias sempre me traziam temor. O medo de tocar o pao indignamente chegava a ser assustador. O tempo passou e a presenca de Deus parece-nos menos frequente nos cultos. Porem, nao sei explicar exatamente como, nem quando comecou, mas tenho vivido uma experiencia singular. Desde que ministrei a primeira aula na Escola de Adoracao tenho dito que a presenca de Deus nao esta restrita ao momento de louvor e adoracao numa igreja. Porem, confesso que sempre foi mais facil percebe-la nesses. A Biblia relata um dos casos mais tragicos (se nao, hilarios) de cegueira espiritual no livro de Numeros (22.21-35). Balaao viajava com sua jumentinha de todas as viagens. A certa altura do caminho o Anjo do Senhor se coloca a frente da jumenta, que desvia-se prontamente. Balaao, sem a menor nocao do que se passa, bate com ira na jumenta. A cena se repete por tres vezes, ate que da-se o seguinte dialogo entre Balaao e a jumenta:- Ai, mermao... - resmunga a jumenta em alto e bom som - Da pra me explicar porque sentou a vara em mim tres vezes? Que que eu te fiz?- Ue? - responde o cegueta do Balaao - Voce ta me fazendo de besta!- Ue!? Ue, digo eu! Balaao, tamo junto ha quanto tempo? Ja te deixei na mao alguma vez?- Nunca! - respondeu o Balaao, que so entao pode ver o Anjo do Senhor e prostrar-se. A presenca de Deus e fundamental em nossa existencia, nao por nos dar (nem que por alguns instantes) um gostinho do sobrenatural, mas principalmente por nos trazer a paz, doce paz nesse mundo de caos. Alias, quando percebo a presenca de Deus ao meu redor, o caos vira ordem. O medo do amanha desaparece e meu coracao se enche de esperanca. O chao se torna firme como uma rocha! Moises entendeu que anjo algum poderia substituir a presenca de Deus