Acaba de ser lancado no mercado, pela editora Malheiros, um pequeno livro de Introducao a Epistemologia Juridica que escrevi, intitulado "O Direito e sua Ciencia". Na apresentacao dele, consta:Ja e razoavel a quantidade delivros a respeito de temas ligados a Teoria do Conhecimento, a Epistemologia ea Filosofia da Ciencia, ramos do conhecimento que em grande parte se sobrepoem,sendo as palavras que os designam nao raro usadas como sinonimas. Em alguns desseslivros, ha detido e aprofundado apanhado historico a respeito do conhecimento edas varias correntes filosoficas em torno dele, abordando-se desde antigos pensadoresorientais ate os mais recentes escritos da contemporaneidade. E possivelencontrar, tambem, aqueles dedicados especificamente ao pensamento deste oudaquele autor, como Confucio, Platao, Bacon, Locke, Hume, Spinoza, Kant, Popper,Feyeraband, Kuhn etc. Nao se pretende, por isso, meramente replicar ou compilartais estudos aqui, com longos capitulos dedicados a um tracado historico deescolas ou correntes de pensamento.Em verdade, este pequeno escritotem o proposito de examinar e expor as principais nocoes da Teoria do Conhecimentona contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente,essas nocoes serao obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversosautores e escolas, a serem devidamente referidos, quando for o caso. O que naose pretende e fazer uma exposicao pretensamente historico-descritiva de cadaescola filosofica, indicando principais expoentes, contexto de surgimento,ideias centrais, criticas etc.; a opcao foi por refletir em torno da cognicaohumana e de suas relacoes com o Direito, colhendo, das varias teorias e escolasque ja se ocuparam do tema, os pontos nos quais parecem novamente na visao dequem escreve estas linhas ter acertado. Sera oportuno,nesse quesito, levar em conta reflexoes recentemente havidas no ambito dabiologia e da neurociencia, a partir das quais essas nocoes de filosofia podemser revisitadas e eventualmente ratificadas ou retificadas em alguns pontos.Mas nao so. Depois de examinar oque se entende por conhecimento, bemcomo a forma como ele acontece, em dia com algumas recentes constatacoes dabiologia e da neurociencia em torno do assunto, pretende-se aplicar essasideias ao estudo do fenomeno juridico em suas multiplas dimensoes: normativa,axiologica e factual. Quais sao as varias formas de se conhecer o Direito ecomo elas interagem? E possivel uma ciencia a respeito de normas? Seria ela,por isso, dogmatica? Como se podem estudar valores? E viavel, nesse contexto,falar-se em uma Epistemologia Moral? Quanto aos fatos, como proceder a suacognicao, seja no que tange ao Direito enquanto fenomeno historico, seja no quediz respeito a parcela especifica da realidade sobre a qual as normas incidem,no amplo e ainda relativamente inexplorado campo da prova? Quais asconsequencias da limitacao humana na cognicao dos fatos, e como essa limitada cognicaodos fatos repercute no respeito aos principios da legalidade e do Estado deDireito, ao direito probatorio em geral e ao dever constitucional defundamentacao das decisoes judiciais? Sao esses, basicamente, os assuntos dosquais tratara este livro.E preciso registrar, e agora pecolicenca ao leitor para o uso da primeira pessoa do singular, que o interessepela Epistemologia me foi despertado pelo Professor Arnaldo Vasconcelos, meuprofessor no curso de graduacao em Direito da Universidade Federal do Ceara, queprocurava fazer com que seus alunos aprendessem a pensar e a estudar o Direito,de