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a jurisprudencia e a propria legislacao iam desencadear durante os 150 anos seguintes: ja a reforma de 1832, introduzindo as circunstancias atenuantes, permitia modular a sentenca segundo os graus supostos de uma doenca ou as formas de uma semiloucura. E a pratica usual nos tribunais, aplicada as vezes a pratica correcional, da pericia psiquiatrica faz com que a sentenca, ainda que formulada em termos de sancao legal, implique, mais ou menos obscuramente, em juizos de normalidade, atribuicoes de causalidade, apreciacoes de eventuais mudancas, previsoes sobre o futuro dos delinquentes. Operacoes, todas, de que nao se poderia dizer com razao que preparam do exterior um julgamento bem fundado; elas se integram diretamente no processo de formacao da sentenca. Em vez de a loucura apagar o crime no sentido primitivo do artigo 64, qualquer crime agora e, em ultima analise, qualquer infracao incluem como uma suspeita legitima, mas tambem como um direito que podem reivindicar, a hipotese da loucura ou em todo caso da anomalia. E a sentenca que condena ou absolve nao e simplesmente um julgamento de culpa, uma decisao legal que sanciona; ela implica uma apreciacao de normalidade e uma prescricao tecnica para uma normalizacao possivel. O juiz de nossos dias - magistrado ou jurado - faz outra coisa, bem diferente de "julgar". 21 E ele nao julga mais sozinho. Ao longo do processo penal, e da execucao da pena, prolifera toda uma serie de instancias anexas. Pequenas justicas e juizes paralelos se multiplicaram em torno do julgamento principal: peritos psiquiatricos ou psicologicos, magistrados da aplicacao das penas, educadores, funcionarios da administracao penitenciaria fracionam o poder legal de punir; dir-se-a que nenhum deles partilha realmente do direito de julgar; que uns, depois das sentencas, so tem o direito de fazer executar uma pena fixada pelo tribunal, e principalmente que outros - os peritos - nao intervem antes da sentenca para fazer um julgamento, mas para esclarecer a decisao dos juizes. Mas desde que as penas e as medidas de seguranca definidas pelo tribunal nao sao determinadas de uma maneira absoluta, a partir do momento em que elas podem ser modificadas no caminho, a partir do momento em que se deixa a pessoas que nao sao os juizes da infracao o cuidado de decidir se o condenado "merece" ser posto em semiliberdade ou em liberdade condicional, se eles podem por um termo a sua tutela penal, sao sem duvida mecanismos de punicao legal que lhes sao colocados entre as maos e deixados a sua apreciacao; juizes anexos, mas juizes de todo modo. Todo o aparelho que se desenvolveu ha anos, em torno da aplicacao das penas e de seu ajustamento aos individuos, desmultiplica as instancias da decisao judiciaria, prolongando-a muito alem da sentenca. Quanto aos peritos psiquiatras, podem bem evitar de julgar. Basta examinar as tres perguntas que, depois da circular de 1958, eles tem que responder: O acusado apresenta alguma periculosidade? E acessivel a sancao penal? E curavel ou readaptavel? Estas perguntas nao tem relacao com o artigo 64, nem com a loucura eventual do acusado no momento do ato. Nao sao
perguntas em termos de "responsabilidade". So dizem respeito a administracao da pena, sua necessidade, sua utilidade, sua eficacia possivel; permitem indicar, num vocabulario que apenas foi codificado, se e melhor o hospicio que a prisao, se e necessario prever um enclausuramento breve ou longo, um tratamento medico ou medidas de seguranca. E o papel do psiquiatra em materia penal? Nao sera o perito em responsabilidade, mas de conselheiro de punicao; cabe-lhe dizer se o individuo e "perigoso", de que maneira se proteger dele, como intervir para modifica-lo, se e melhor tentar reprimir ou tratar. Bem no comeco de sua historia, a pericia psiquiatrica tivera que formular proposicoes "verdadeiras" sobre a medida da participacao da liberdade do infrator no ato que cometera; ela tem agora que sugerir uma receita sobre o que se poderia chamar seu "tratamento medicojudicial". Resumindo: desde que funciona o novo sistema penal - o definido pelos grandes codigos dos seculos XVIII e XIX -um processo global levou os juizes 22 a julgar coisa bem diversa do que crimes: foram levados em suas sentencas a fazer coisa diferente de julgar; e o poder de julgar foi, em parte, transferido a instancias que nao sao as dos juizes da infracao. A operacao penal inteira carregou-se de elementos e personagens extrajuridicos. Pode-se dizer que nao ha nisso nada de extraordinario, que e do destino do direito absorver pouco a pouco elementos que lhe sao estranhos. Mas uma coisa e singular na justica criminal moderna: se ela se carrega de tantos elementos extrajuridicos, nao e para poder qualifica-los juridicamente e integra-los pouco a pouco no estrito poder de punir; e, ao contrario, para poder faze-los funcionar no interior da operacao penal como elementos nao juridicos; e para evitar que essa operacao seja pura e simplesmente uma punicao legal; e para escusar o juiz de ser pura e simplesmente aquele que castiga: Naturalmente, damos um veredicto, mas ainda que reclamado por um crime, voces bem podem ver que para nos funciona como uma maneira de tratar um criminoso; punimos, mas e um modo de dizer que queremos obter a cura. A justica criminal hoje em dia so funciona e so se justifica por essa perpetua referencia a outra coisa que nao e ela mesma, por essa incessante reinscricao nos sistemas nao juridicos. Ela esta votada a essa requalificacao pelo saber. Sob a suavidade ampliada dos castigos, podemos entao verificar um deslocamento de seu ponto de aplicacao; e atraves desse deslocamento, todo um campo de objetos recentes, todo um novo regime da verdade e uma quantidade de papeis ate entao ineditos no exercicio da justica criminal. Um saber, tecnicas, discursos "cientificos" se formam e se entrelacam com a pratica do poder de punir. Objetivo deste livro: uma historia correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar; uma genealogia do atual complexo cientifico-judiciario onde o poder de punir se apoia, recebe suas justificacoes e suas regras, estende seus efeitos e mascara sua exorbitante singularidade. Mas a partir de onde se pode fazer essa historia da alma moderna em julgamento? Se nos limitarmos a
evolucao das regras de direito ou dos processos penais, corremos o risco de valorizar como fato macico, exterior, inerte e primeiro, uma mudanca na sensibilidade coletiva, um progresso do humanismo, ou o desenvolvimento das ciencias humanas. Para estudar, como fez Durkheim1*, apenas as formas sociais gerais, corremos o risco de colocar como principio da suavizacao punitiva processos de individualizacao que sao antes efeitos das novas taticas de poder e entre elas dos novos mecanismos penais. O presente estudo obedece a quatro regras gerais: 1) Nao centrar o estudo dos mecanismos punitivos unicamente em seus efeitos "repressivos", so em seu aspecto de "sancao", mas recoloca-los na serie completa dos efeitos positivos que eles podem induzir, mesmo se a primeira 23 vista sao marginais. Consequentemente, tomar a punicao como uma funcao social complexa. 2) Analisar os metodos punitivos nao como simples consequencias de regras de direito ou como indicadores de estruturas sociais; mas como tecnicas que tem sua especificidade no campo mais geral dos outros processos de poder. Adotar em relacao aos castigos a perspectiva da tatica politica. 3) Em lugar de tratar a historia do direito penal e a das ciencias humanas como duas series separadas cujo encontro teria sobre uma ou outra, ou sobre as duas talvez, um efeito, digamos, perturbador ou util, verificar se nao ha uma matriz comum e se as duas nao se originam de um processo de formacao "epistemologico-juridico"; em resumo, colocar a tecnologia do poder no principio tanto da humanizacao da penalidade quanto do conhecimento do homem. 4) Verificar se esta entrada da alma no palco da justica penal, e com ela a insercao na pratica judiciaria de todo um saber "cientifico", nao e o efeito de uma transformacao na maneira como o proprio corpo e investido pelas relacoes de poder. Em suma, tentar estudar a metamorfose dos metodos punitivos a partir de uma tecnologia politica do corpo onde se poderia ler uma historia comum das relacoes de poder e das relacoes de objeto. De maneira que, pela analise da suavidade penal como tecnica de poder, poderiamos compreender ao mesmo tempo como o homem, a alma, o individuo normal ou anormal vieram fazer a dublagem do crime como objetos da intervencao penal; e de que maneira um modo especifico de sujeicao pode dar origem ao homem como objeto de saber para um discurso com status "cientifico". Mas nao tenho a pretensao de ter sido o primeiro a trabalhar nessa direcao.(19) Do grande livro de Rusche e Kirchheimer podemos guardar algumas referencias essenciais. Abandonar em primeiro lugar a ilusao de que a penalidade e antes de tudo (se nao exclusivamente) uma maneira de reprimir os delitos e que nesse papel, de acordo com as formas sociais, os sistemas politicos ou as crencas, ela pode ser severa ou indulgente, voltar-se para a expiacao ou procurar obter uma reparacao, aplicar-se em perseguir o individuo ou em atribuir responsabilidades coletivas. Analisar antes os "sistemas punitivos concretos", estuda-los como fenomenos sociais que nao podem ser explicados unicamente pela armadura juridica da sociedade nem por suas opcoes eticas fundamentais; recoloca-los em seu campo
de dominacao; mas em compensacao sua constituicao como forca de trabalho so 25 e possivel se ele esta preso num sistema de sujeicao (onde a necessidade e tambem um instrumento politico cuidadosamente organizado, calculado e utilizado); o corpo so se torna forca util se e ao mesmo tempo corpo produtivo e corpo submisso. Essa sujeicao nao e obtida so pelos instrumentos da violencia ou da ideologia; pode muito bem ser direta, fisica, usar a forca contra a forca, agir sobre elementos materiais sem no entanto ser violenta; pode ser calculada, organizada, tecnicamente pensada, pode ser sutil, nao fazer uso de armas nem do terror, e no entanto continuar a ser de ordem fisica. Quer dizer que pode haver um "saber" do corpo que nao e exatamente a ciencia de seu funcionamento, e um controle de suas forcas que e mais que a capacidade de vence-las: esse saber e esse controle constituem o que se poderia chamar a tecnologia politica do corpo. Essa tecnologia e difusa, claro, raramente formulada em discursos continuos e sistematicos; compoe-se muitas vezes de pecas ou de pedacos; utiliza um material e processos sem relacao entre si. O mais das vezes, apesar da coerencia de seus resultados, ela nao passa de uma instrumentacao multiforme. Alem disso seria impossivel localiza-la, quer num tipo definido de instituicao, quer num aparelho do Estado. Estes recorrem a ela; utilizamna, valorizam-na ou impoem algumas de suas maneiras de agir. Mas ela mesma, em seus mecanismos e efeitos, se situa num nivel completamente diferente. Trata-se de alguma maneira de uma microfisica do poder posta em jogo pelos aparelhos e instituicoes, mas cujo campo de validade se coloca de algum modo entre esses grandes funcionamentos e os proprios corpos com sua materialidade e suas forcas. Ora, o estudo desta microfisica supoe que o poder nela exercido nao seja concebido como uma propriedade, mas como uma estrategia, que seus efeitos de dominacao nao sejam atribuidos a uma "apropriacao", mas a disposicoes, a manobras, a taticas, a tecnicas, a funcionamentos; que se desvende nele antes uma rede de relacoes sempre tensas, sempre em atividade, que um privilegio que se pudesse deter; que lhe seja dado como modelo antes a batalha perpetua que o contrato que faz uma cessao ou a conquista que se apodera de um dominio. Temos em suma que admitir que esse poder se exerce mais que se possui, que nao e o "privilegio" adquirido ou conservado da classe dominante, mas o efeito de conjunto de suas posicoes estrategicas - efeito manifestado e as vezes reconduzido pela posicao dos que sao dominados. Esse poder, por outro lado, nao se aplica pura e simplesmente como uma obrigacao ou uma proibicao, aos que "nao tem"; ele os investe, passa por eles e atraves deles; apoia-se neles, do mesmo modo que eles, em sua luta contra esse poder, apoiam-se por sua vez nos pontos em que ele os alcanca. O que significa que essas relacoes aprofundam-se dentro da sociedade, que nao se localizam nas relacoes do Estado com os cidadaos ou na fronteira das classes e que nao se
contentam em reproduzir ao nivel dos individuos, dos corpos, dos gestos e dos comportamentos, a forma geral da lei ou do governo; que se ha continuidade (realmente elas se articulam bem, nessa forma, de acordo com toda uma serie de complexas engrenagens), 26 nao ha analogia nem homologia, mas especificidade do mecanismo e de modalidade. Finalmente, nao sao univocas; definem inumeros pontos de luta, focos de instabilidade comportando cada um seus riscos de conflito, de lutas e de inversao pelo menos transitoria da relacao de forcas. A derrubada desses "micropoderes" nao obedece portanto a lei do tudo ou nada; ele nao e adquirido de uma vez por todas por um novo controle dos aparelhos nem por um novo funcionamento ou uma destruicao das instituicoes; em compensacao nenhum de seus episodios localizados pode ser inscrito na historia senao pelos efeitos por ele induzidos em toda a rede em que se encontra. Seria talvez preciso tambem renunciar a toda uma tradicao que deixa imaginar que so pode haver saber onde as relacoes de poder estao suspensas e que o saber so pode desenvolver-se fora de suas injuncoes, suas exigencias e seus interesses. Seria talvez preciso renunciar a crer que o poder enlouquece e que em compensacao a renuncia ao poder e uma das condicoes para que se possa tornar-se sabio. Temos antes que admitir que o poder produz saber (e nao simplesmente favorecendo-o porque o serve ou aplicando-o porque e util); que poder e saber estao diretamente implicados; que nao ha relacao de poder sem constituicao correlata de um campo de saber, nem saber que nao suponha e nao constitua ao mesmo tempo relacoes de poder. Essas relacoes de "poder-saber" nao devem entao ser analisadas a partir de um sujeito do conhecimento que seria ou nao livre em redacao ao sistema do poder; mas e preciso considerar ao contrario que o sujeito que conhece, os objetos a conhecer e as modalidades de conhecimentos sao outros tantos efeitos dessas implicacoes fundamentais do poder-saber e de suas transformacoes historicas. Resumindo, nao e a atividade do sujeito de conhecimento que produziria um saber, util ou arredio ao poder, mas o poder-saber, os processos e as lutas que o atravessam e que o constituem, que determinam as formas e os campos possiveis do conhecimento. Analisar o investimento politico do corpo e a microfisica do poder supoe entao que se reuncie no que se refere ao poder a oposicao violencia-ideologia, a metafora da propriedade, ao modelo do contrato ou ao da conquista; no que se refere ao saber, que se renuncie a oposicao do que e "interessado" e do que e "desinteressado", ao modelo do conhecimento e ao primado do sujeito. Dando a palavra um sentido diferente do que lhe era dado no seculo XVII por Petty e seus contemporaneos, poder-se-ia sonhar com uma "anatomia" politica. Nao seria o estudo de um Estado tomado como um "corpo" (com seus elementos, seus recursos e suas forcas) mas nao seria tampouco o estudo do corpo e do que lhe esta conexo tomados como um pequeno Estado. Tratariamos ai do "corpo politico"
como conjunto dos elementos materiais e das tecnicas que servem de armas, de reforco, de vias de comunicacao e de pontos de apoio para as relacoes de poder e de saber que investem os corpos humanos e os submetem fazendo deles objetos de saber. 27 Trata-se de recolocar as tecnicas punitivas - quer elas se apossem do corpo no ritual dos suplicios, quer se dirijam a alma- na historia desse corpo politico. Considerar as praticas penais mais como um capitulo da anatomia politica, do que uma consequencia das teorias juridicas. Kantorowitz(22) fez uma vez do "corpo do rei" uma analise notavel: corpo duplo de acordo com a teologia juridica formada na Idade Media, pois comporta alem do elemento transitorio que nasce e morre um outro que permanece atraves do tempo e se mantem como fundamento fisico mas intangivel do reino; em torno dessa dualidade que esteve, em sua origem, proxima do modelo cristologico, organizam-se uma iconografia, uma teoria politica da monarquia, mecanismos juridicos que ao mesmo tempo distinguem e ligam a pessoa do rei e as exigencias da Coroa, e todo um ritual que encontra na coroacao, nos funerais, nas cerimonias de submissao, seus tempos mais fortes. Poderiamos imaginar no polo oposto o corpo do condenado; ele tambem tem seu estatuto juridico; reclama seu cerimonial e impoe todo um discurso teorico, nao para fundamentar o "mais poder" que afetava a pessoa do soberano, mas para codificar o "menos poder" que marca os que sao submetidos a uma punicao. Na regiao mais sombria do campo politico, o condenado desenha a figura simetrica e invertida do rei. Seria preciso analisar o que se poderia chamar em homenagem a Kantorowitz o "minimo corpo do condenado". Se o suplemento de poder do lado do rei provoca o desdobramento de seu corpo, o poder excedente exercido sobre o corpo submetido do condenado nao suscitou um outro tipo de desdobramento: o de um incorporeo, de uma "alma", como dizia Mably. A historia dessa microfisica do poder punitivo seria entao uma genealogia ou uma peca para uma genealogia da "alma" moderna. A ver nessa alma os restos reativados de uma ideologia, antes reconheceriamos nela o correlativo atual de uma certa tecnologia do poder sobre o corpo. Nao se deveria dizer que a alma e uma ilusao, ou um efeito ideologico, mas afirmar que ela existe, que tem uma realidade, que e produzida permanentemente, em torno, na superficie, no interior do corpo pelo funcionamento de um poder que se exerce sobre os que sao punidos - de uma maneira mais geral sobre os que sao vigiados, treinados e corrigidos, sobre os loucos, as criancas, os escolares, os colonizados, sobre os que sao fixados a um aparelho de producao e controlados durante toda a existencia. Realidade historica dessa alma, que, diferentemente da alma representada pela teologia crista, nao nasce faltosa e merecedora de castigo, mas nasce antes de procedimentos de punicao, de vigilancia, de castigo e de coacao. Esta alma real e incorporea nao e absolutamente substancia; e o elemento onde se articulam os efeitos de um certo tipo de poder
e a referencia de um saber, a engrenagem pela qual as relacoes de poder dao lugar a um saber possivel, e o saber reconduz e reforca os efeitos de poder. Sobre essa realidade-referencia, varios conceitos foram construidos e campos de analise foram demarcados: psique, subjetividade, personalidade, 28 consciencia, etc.; sobre ela tecnicas e discursos cientificos foram edificados; a partir dela, valorizaram-se as reivindicacoes morais do humanismo. Mas nao devemos nos enganar: a alma, ilusao dos teologos, nao foi substituida por um homem real, objeto de saber, de reflexao filosofica ou de intervencao tecnica. O homem de que nos falam e que nos convidam a liberar ja e em si mesmo o efeito de uma sujeicao bem mais profunda que ele. Uma "alma" o habita e o leva a existencia, que e ela mesma uma peca no dominio exercido pelo poder sobre o corpo. A alma, efeito e instrumento de uma anatomia politica; a alma, prisao do corpo. Que as punicoes em geral e a prisao se originem de uma tecnologia politica do corpo, talvez me tenha ensinado mais pelo presente do que pela historia. Nos ultimos anos, houve revoltas em prisoes em muitos lugares do mundo. Os objetivos que tinham, suas palavras de ordem, seu desenrolar tinham certamente qualquer coisa de paradoxal. Eram revoltas contra toda uma miseria fisica que dura ha mais de um seculo: contra o frio, contra a sufocacao e o excesso de populacao, contra as paredes velhas, contra a fome, contra os golpes. Mas eram tambem revoltas contra as prisoesmodelos, contra os tranquilizantes, contra o isolamento, contra o servico medico ou educativo. Revoltas cujos objetivos eram so materiais? Revoltas contraditorias contra a decadencia, e ao mesmo tempo contra o conforto; contra os guardas, e ao mesmo tempo contra os psiquiatras? De fato, tratava-se realmente dos corpos e de coisas materiais em todos esses movimentos: como se trata disso nos inumeros discursos que a prisao tem produzido desde o comeco do seculo XIX. O que provocou esses discursos e essas revoltas, essas lembrancas e invectivas foram realmente essas pequenas, essas infimas coisas materiais. Quem quiser tem toda liberdade de ver nisso apenas reivindicacoes cegas ou suspeitar que haja ai estrategias estranhas. Tratava-se bem de uma revolta, ao nivel dos corpos, contra o proprio corpo da prisao. O que estava em jogo nao era o quadro rude demais ou ascetico demais, rudimentar demais ou aperfeicoado demais da prisao, era sua materialidade na medida em que ele e instrumento e vetor de poder; era toda essa tecnologia do poder sobre o corpo, que a tecnologia da "alma" - a dos educadores, dos psicologos e dos psiquiatras - nao consegue mascarar nem compensar, pela boa razao de que nao passa de um de seus instrumentos. E desta prisao, com todos os investimentos politicos do corpo que ela reune em sua arquitetura fechada que eu gostaria de fazer a historia. Por puro anacronismo? Nao, se entendemos com isso fazer a historia do passado nos termos do presente. Sim, se entendermos com isso fazer a historia do presente. (23) 29 Capitulo II A ostentacao