AUTOR E REU AUTOR, REU E JUIZOBJETO BEM JURIDICO PEDIDOPRESSUPOSTOS REQUISITOS DE VALIDADE MATERIAL REQUISITOS DE VALIDADE PRESSUPOSTOS PROCESSUAISDE NATUREZA PUBLICAPertence ao Direito publicoQualquer pessoa pode ter acesso aos AUTOS.Relacao complexa: varios autores, reus e pedidos; direitos que nascem ou morrem ao longo do curso do processo.Relacao una: mesmo com varios sujeitos e pedidos o processo e uno.Objeto do processo: PEDIDOObjetivo: sentenca de merito e aquela que julga o pedido; e o merecimento do pedido.LIDE: e o conflito de interesses qualificado por uma pretensao resistida, mas em Direito processual assume o sentido de pedido;TIPOS DE PROCESSO:Processo de conhecimento participacao das partes processo longoProcesso de execucao titulo de cobranca pagamento processo imediatoProcesso cautelar processo curto (breve) , provisorio; liminar (decisao inicial), mas existem liminares de natureza cautelar ou nao.23 de abril de 2008Duvidas29 de abril de 2008Correcao da prova30 de abril de 2008PRESSUPOSTOS PROCESSUAISRequisitos de validade para a relacao processual.Junto com as Condicoes da acao, os Pressupostos processuais compoem os requisitos de admissibilidade do Processo em busca de uma sentenca de Merito.Os pressupostos sao requisitos para a correta propositura da acao e se dividem em subjetivos (referentes ao Juiz e as Partes) e objetivos (referentes aos fatos intrinsecos que sao fatos internos ao processo ou extrinsecos que sao fatos externos ao processo).Subjetivos1. JUIZa. Investidurai. Juiz tem que ser a pessoa investida no cargo;ii. O orgao jurisdicional tem que ter sido criado por lei.b. Imparcialidadei. Refere-se a pessoa do juiz que nao seja interessado no conflito.ii. Impedimentos e suspeicao sao vicios de um juiz nao neutro;1. Impedimento: mais grave do que a suspeicao e tratado pelo art. 134 do CPC;2. Suspeicao: vicio tratado pelo art. 135 do CPC;3. Outros: tratados peloo art. 136 do CPC.iii. Conhecedor do vicio o juiz deve declinar de oficio declarando no processo o motivo ou alegando motivo intimo.iv. Excecoes procedimentais:1. Pelo art. 303 do CPC, a parte pode opor excecao de impedimento ou de suspeicao;2. Pelo art. 485 do CPC, a parte da ensejo a acao rescisoria.c. Competencia i. E a adequacao do caso concreto ao orgao jurisdicional.6 de maio de 2008PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (continuacao)Requisitos de validade para a relacao processual.Pertencem, alem das condicoes de acao, aos requisitos de admissibilidade da acao para obter uma sentenca de merito e podem ser subjetivos (juiz e partes) ou objetivos quando se referem aos fatos do processo (intrinsecos ou extrinsecos).Subjetivos (juiz e partes)1. Juiza. Investidura diz respeito ao juiz ou ao orgao do judiciario;b. Imparcialidade diz respeito a pessoa do Juiz;c. Competencia - diz respeito ao orgao judicial;2. Partes (capacidades)a. Capacidade para ser parte;i. Tem capacidade para ser parte, autor ou reu, todos os sujeitos de direito e obrigacoes, sejam pessoas naturais, juridicas ou sociedades de fato (aparentes, sem registro na Junta Comercial), concluindo, quem esta vivo. ii. O art. 12 do CPC lista os representados em juizo, tais como: massa de bens, falida ou espolio, condominio.b. Capacidade de estar em juizo (capacidade processual);i. Toda pessoa que se encontre no exercicio de seus direitos e os incapazes serao representados ou assistidos por seus pais (art. 7o e art. 8o do CPC);c. Capacidade postulatoria.i.