positividade das cotas.Ressalte-se que acredito com veemencia, naotao-somente em sua inconstitucionalidade, mas nos pontos negativos aostitulares desse beneficio, pois isso disseminara a discriminacao, aumentando asdiscussoes etc.Da analise sobre o temaInconstitucionalidade da medida que transfere aosnegros e pardos, cotas em Universidades Publicas. I IntroducaoO presente tema se referente as cotas para negros emUniversidade Publica, medida que teve inicio nos Estados Unidos, que tomoucorpo nos anos 60, diante do movimento negro surgido como uma das principaisforcas atuantes, apoiados por liberais e progressistas brancos, unidos numaampla defesa de direitos, surgindo dai a ideia de acao afirmativa, pois comesse movimento eles passaram a exigir que o Estado viesse a assumir um papelpositivo a fim de ensejar melhores condicoes a populacao negra, sendo maisconhecida como acao afirmativa, tendo em vista a forte exclusao do negro emtodos os setores.Contudo, a medida das cotas para negros e pardos foiintroduzida no Brasil pelo Estado do Rio de Janeiro, em 2002, UniversidadeEstadual do Rio de Janeiro, logo em seguida a Universidade Federal de MinasGerais aderiu ao referido sistema.Desde entao, muitas discussoes em torno de suainconstitucionalidade surgiram, uma vez que a nossa Constituicao Federal naoadmite privilegiar uns em detrimento de outros.Nossa Magna Carta estabelece um principio bastanteapropriado, que reza sobre o principio da igualdade, ou seja, todos sao iguaisperante a lei sem distincao de qualquer natureza, de modo que nao se pode criarregras que confrontem o prescrito em nossa Constituicao Federal.Tendo em vista que todos sao iguais perante a lei,nao podemos admitir que prevalecam medidas como essa, mesmo porque suscitaraosomente pontos negativos, os quais serao demonstrados pormenorizadamente emdiversos temas.Minha tese se funda cabalmente nainconstitucionalidade da medida supra e, por esse forte motivo nao ha falar-seem cotas para negros e pardos em Universidade Publica, ja que a nossa Republicae formada por negros, pardos, brancos, amarelos, enfim, no discorrer dos fatos,comprovarei o impacto negativo que tal medida trara a sociedade.1.1 Interpretacao do artigo 5o da Carta PoliticaConsoante ja esposado acima, tenho como alicerce alei maior, nossa Constituicao Federal, que no caput de seu artigo 5o, consignaque todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza.Ademais, nao precisamos ir muito longe para saber queessa medida atropela o principio consagrado pela nossa Constituicao Federal, noentanto, transcrevo abaixo o artigo 5o da Magna Carta, tendo como fitocorroborar para um melhor aclaramento:Art. 5o. Todos saoiguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileirose aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito a vida, aliberdade, a seguranca e a propriedade. (grifo nosso).Com fulcro no caput do artigo 5o da Constituicao daRepublica Federativa do Brasil, podemos vislumbrar rapidamente que as cotas quegarantem o ingresso de negros e pardos perante as Universidades Publicas naoestao munidas de protecao constitucional, todavia, sem demora, tal medida deveser considerada inconstitucional e consequentemente extirpada do mundojuridico.1.2 Artigos alusivos a educacao(Constituicao Federal)Embora a tese tenha o respaldo do art. 5o daConstituicao Federal, importante se faz diante de um assunto tao complexomencionar sobre os diversos outros, que dizem muito sobre educacao e cultura.O artigo 6o da Carta reza que sao direitos sociais aeducacao, a saude, o trabalho, a moradia, o lazer, a