EducacaoAcoes 5 principais medidas ou acoes adotadas pelo orgao gestor: Investimento em organizacao administrativaNao Autonomia financeira da escolaNao Participacao da comunidade na gestao da escolaNao Campanha e/ou programa para matricular as criancas na escolaNao Diminuicao da evasao escolarSim Regulamentacao e valorizacao da carreira do magisterioNao Capacitacao de professoresSim Contratacao de professoresSim Melhorias ou implementacao de programas de assistencia escolarNao Melhoria do transporte dos alunosSim Ampliacao do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiaisSim Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao de jovens e adultosNao Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao no campo, indigena e ambientalNao Instituicao de cursos de educacao profissionalNao Desenvolvimento de projetos voltados para promocao de uma educacao que contribua para a reducao da discriminacao racial, por genero e por orientacao sexualNao OutrasNaoConselho e Fundo Municipal de Educacao Conselho municipal de educacao - existenciaNao Ano de criacaoNao aplicavel O conselho e paritarioNao aplicavel Carater do conselho: ConsultivoNao aplicavel DeliberativoNao aplicavel NormativoNao aplicavel FiscalizadorNao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao aplicavel Fundo municipal de educacao - existenciaSimArticulacao InterinstitucionalNa politica de educacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoNao Consorcio publico com o Governo FederalNao Convenio de parceria com o setor privadoNao Apoio do setor privado ou de comunidadesNaoCaracterizacao do orgao gestor da educacao no municipioSecretaria em conjunto com outra politica Sistema municipal de ensino proprio - existenciaNao Como esta organizado o sistema municipal de ensinoVinculado ao sistema estadual Instrumentos legais que contemplam a politica municipal de ensino: Lei organica municipalSim Lei do orcamento anual (LOA)Sim Lei de diretrizes orcamentarias (LDO)Sim Plano Plurianual de investimentos (PPA)Sim Portaria do orgao gestor da educacaoNao Nenhum dos instrumentos citadosNao Objeto regulamentado por instrumento legal: Projetos, programas e acoes da educacao municipalNao Concessao de incentivos fiscais para entidades educacionaisNao Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEFSim Conselhos escolaresSim Conselho de Alimentacao EscolarSim Conselho do Transporte EscolarSim Sistema Municipal de EnsinoNao OutrosNao Plano Municipal de educacao - existenciaSim O plano incorpora educacao em direitos humanos no curriculo da rede municipalSim Na rede municipal de ensino municipal existe capacitacao de professores: Em direitos humanosNao Na tematica de generoSim Na tematica raca/etniaSim Em orientacao sexualNao Nao existe capacitacao nas areas citadasNao Escola apta a receber pessoas com deficiencia na rede municipal - existenciaSimOrgao Gestor e legislacao da CulturamunicipioSecretaria em conjunto com outra politica Legislacao municipal de protecao ao patrimonio culturalSim Natureza do bem tombado Patrimonio materialSim Patrimonio imaterialNaoConselho Municipal de Cultura Conselho municipal de cultura - existenciaSim Ano de criacao2006 O conselho e paritarioSim Carater do conselho: ConsultivoNao DeliberativoSim NormativoNao FiscalizadorNao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSimArticulacao InterinstitucionalNa politica de cultura o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoNao Consorcio publico com o Governo FederalNao Convenio de parceria com o setor privadoNao Apoio do setor privado ou de comunidadesNao Na politica de turismo o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoNao Consorcio publico com o Governo FederalNao Convenio de parceria com o setor privadoNao Apoio do setor privado ou de comunidadesNaoEquipamentos Culturais e Meios de ComunicacaoExiste no municipio: Bibliotecas