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do Academico Gen Bda Edson Leal PujolExmo Sr Gen Div Marco Antonio de Farias, 1o Subchefe do EME, ilustrissimo Sr Cel Claudio Moreira Bento, Presidente da AHIMTB, Ilmo Sr Academicos da AHIMTB aqui presentes, Sr oficiais, cadetes, senhores e senhoras.E para mim uma grande honra ter sido empossado no ano passado como 3o Presidente de Honra da AHIMTB e, mais ainda agora, convidado para suceder na Cadeira de no 22 Academicos Emeritos do porte do Cel Claudio Moreira Bento, Presidente e fundador da AHIMTB,r do Gen Ex Gilberto Barbosa de Figueiredo, ex-Presidente do Clube Militar e meu antigo Chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa/DEP, hoje DECEx, no periodo em que comandei a Escola de Administracao do Exercito e o Colegio Militar de Salvador, bem como o seu antecessor, o Gen Ex Gleuber Vieira, antigo Ministro e Comandante do Exercito, e que foi meu Cmt da EsAO, quando la servi como Instrutor do Curso de Cavalaria. Todos elevados por seus meritos a Academicos Emeritos da AHIMTB e comigo partilhando da Cadeira Marechal Jose Pessoa Cavalcanti de Albuquerque.Mas, nesta cerimonia de posse, cumpre-me a honra de destacar e homenagear a historica figura do Marechal Jose Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, Patrono da Cadeira 22 da AHIMTB.O Marechal Jose Pessoa nasceu em Cabaceiras, na Paraiba, em 12 de setembro de 1885. E um dos nove filhos de Candido Clementino e Maria Pessoa Cavalcanti de Albuquerque.Embora pouco se saiba sobre sua infancia, pode-se destacar que realizou os primeiros estudos na capital do estado, quando ainda se chamava Parahyba, hoje, Joao Pessoa, em homenagem ao seu irmao assassinado pouco antes da Revolucao de 1930. Seu curso secundario foi efetuado no Colegio Nacional, depois denominado Dom Pedro II, como aluno interno.Cedo, porem, o jovem Jose demonstrava sua vocacao militar. Resolveu prestar concurso para a Escola Preparatoria e de Pratica do Realengo, quando ja cursava o Liceu da Paraiba, em 1902. Aprovado, partiu para a Capital Federal, o Rio de Janeiro e em dezoito de marco de 1903, foi matriculado na escola, iniciando a sua trajetoria na profissao militar. Com o fechamento da Escola Militar do Brasil, na Praia Vermelha, os cursos foram transferidos para a Escola de Guerra, em Porto Alegre, no predio que atualmente abriga o Colegio Militar de Porto Alegre, onde foi declarado Aspirante de Infantaria e de Cavalaria em janeiro de 1909. No mesmo ano cursou a Escola de Artilharia e Engenharia do Realengo.Sua primeira Unidade foi o 13o Regimento de Cavalaria, no Rio de Janeiro, sendo depois transferido para a 4a Companhia de Cacadores, na Paraiba do Norte e, a seguir para o 50o Batalhao de Cacadores, em Salvador. Na capital baiana foi nomeado instrutor militar da Faculdade de Medicina da Bahia. Posteriormente, cursou a Escola Politecnica, no Rio de Janeiro, formando-se engenheiro topografo. Em 1913, foi transferido definitivamente para a arma de Cavalaria.Em 1916, no quartel-general de Sao Paulo, alem de exercer suas funcoes, foi instrutor militar da Faculdade de Direito, exercitando seu sentimento civico e formando uma juventude identificada com os valores da Patria, contagiada pela influencia dos ideais de Olavo Bilac.Em
seus quadros. O Comando da Escola Militar e a missao mais honrosa de toda a minha vida. Saint-Cyr, West Point e Sandhurst serao os moldes de onde sairao as linhas gerais do processo de formacao militar. Da formacao do oficial militar devem constar: educacao fisica, cultura geral cientifica e preparacao profissional rigorosa. Entretanto, sem que tomemos o empreendimento como um ideal, na mais ampla acepcao do termo, nada se fara. O plano de remodelacao ficara inerte se nao lhe insuflarmos a vida de nosso entusiasmo, de nossa fe, dos nossos sacrificios, pequenos e grandes, como um verdadeiro ideal. Cadetes! A partir de hoje, vivamos a mentalidade da nova Escola Militar, da Escola Militar que vamos construir. De imediato os cadetes tiveram a certeza de que estavam diante de um militar de caracteristicas especiais. O General Tasso Villar de Aquino, assim se referiu ao seu ex-Cmt: Jose Pessoa e homem de elegancia extraordinaria, em tudo. No trajar, nos gestos, na fala, ele e um homem que nao se descuida nunca. Voce nunca o apanha em momento de relaxamento. Sempre composto. Dignidade extraordinaria. E atitude consciente e ele quer passar essa imagem para o cadete. O cadete deveria ter uma atitude especial, ele nao era um estudante comum. Para aperfeicoar a formacao dos oficiais, o Coronel Jose Pessoa escolheu o Marechal Duque de Caxias como vulto historico para transmitir aos cadetes virtudes militares e criar a mistica do Cadete de Caxias. Com essa visao, o novo comandante adotou uma serie de medidas: o retorno da graduacao de cadete, extinta por influencia republicana no governo do Prudente de Moraes; a reformulacao dos uniformes; a criacao do brasao do cadete e do Corpo de Cadetes; a reformulacao dos regulamentos e a adocao do espadim, replica da espada invicta do Duque de Caxias, simbolo da propria honra militar.Apos o comando da Escola Militar foi designado para comandar o 1o Distrito de Artilharia de Costa, tendo participacao direta na formacao dos primeiros engenheiros que formariam as bases para a criacao da nossa futura industria militar belica. Entre 1938 e 1946 exerceu as funcoes de Inspetor de Cavalaria, realizando um trabalho altamente benefico tanto para arma quanto para o Exercito. Em 1943, o penultimo ano da Escola Militar, no Realengo, foi homenageado pelo seu entao comandante, o coronel Mario Travassos. Quando se dirigiu aos cadetes da Escola assim se pronunciou: Nesta Escola esta o cofre onde deposito as minhas melhores esperancas e a minha certeza em um futuro cada vez maior para o meu Exercito e para o meu Pais.Em 1938, uma comissao militar confirmou Resende como sede da nova Escola Militar. No dia 29 de junho de 1938, o presidente Getulio Vargas assinou a ata de inicio da construcao da Escola Militar de Rezende, com a presenca do General Jose Pessoa e do industrial Henrique Lage, o cadete numero um. O presidente, com uma pa de prata, colocou cimento na borda de uma urna com jornais e revistas da epoca, simbolizando a pedra fundamental.Em 12 de setembro de 1949, apos quase meio seculo dedicado ao Exercito Brasileiro, deixou
o servico ativo. O comandante da Escola Militar de Rezende, General Cyro do Espirito Santo Cardoso, prestou uma significativa e marcante homenagem ao General Jose Pessoa. Passou-lhe o comando simbolico da Escola em um dia de festa, o qual se emocionou ao proferir as seguintes palavras: Eu creio na vossa inteligencia e na cultura que estais adquirindo nesta Academia; creio na vossa dedicacao, na vossa fe nos destinos do Brasil; creio no vosso patriotismo, que ha de renovar o Exercito e leva-lo a posicao de mantenedor da paz no nosso continente; creio na rija tempera da vossa juventude, que tudo ha de levar por diante num clima de honestidade, de pureza de carater, de trabalho fecundo e de coragem civica; creio na vitoria de vossas armas e de vossos ideais; creio no vosso destino glorioso; creio no nosso Exercito; creio na grandeza e na pujanca da nossa Patria. Um de seus maiores desejos foi realizado, quando em vinte e tres de abril de 1951 a Escola Militar de Rezende passou a denominar-se Academia Militar das Agulhas Negras. Como sua ultima missao exerceu a presidencia da Comissao de Planejamento e Localizacao da Nova Capital Federal do pais. Realizou, em companhia do Arquiteto Pena Firme, o mesmo que o ajudou na idealizacao da AMAN, todo o planejamento da criacao de Brasilia, que seria denominada Vera Cruz e teria uma conformacao semelhante a atual, incluindo o Lago Paranoa e que posteriormente serviu de base para os trabalhos de Oscar Niemayer e de Lucio Costa. O Marechal Jose Pessoa foi um militar extraordinario, de grande capacidade profissional e invulgar cultura geral, tendo exercido inumeras comissoes no exterior e no Brasil e atingido o mais alto posto do nosso Exercito. A mais significativa de suas realizacoes e sem sombra de duvidas a idealizacao da Academia Militar das Agulhas Negras. Para mim, portanto, e com invulgar emocao e jubilo, que hoje exercendo o Comando da Academia Militar das Agulhas Negras, que e a concretizacao do sonho do Mal Jose Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, tenho a grande honra de tomar posse na Cadeira no 22 da AHIMTB, da qual e o insigne Patrono.Oracao de posse do Academico Cel Carlos Roberto PeresIlustrissimo Sr Cel Claudio Moreira Bento, Presidente da AHIMTB, Exmo Sr General Marco Antonio de Farias 1o Subchefe do EME, Exmo Sr Gen Edson Leal Pujol, comandante da AMAN, Ilmo Sr academicos da AHIMTB, Sr Oficiais, Cadetes, a razao de ser da Academia Militar das Agulhas Negras, muito me alegra te-los aqui neste momento, senhores e senhoras, dentre as quais destaco minha querida esposa Marli, companheira de 43 anos de lutas e que sempre me apoiou, seja nas atividades militares, seja nas civis.E para mim uma grande honra ter sido proposto para substituir o Coronel Paulo Dartagnan Marques Amorim, antigo Diretor do Arquivo Historico do Exercito, por duas vezes, nos periodos de 29 de janeiro de 1993 a 29 de janeiro de 1996 e de 17 de dezembro de 1998 a 30 de junho de 2004, um dos grandes pesquisadores da historia do nosso Exercito e que foi recentemente
Brasilia e Sao Paulo etc.Estamos convencidos de que a Historia Militar Terrestre critica do Brasil e ponto obrigatorio de passagem para a coleta de subsidios de arte e ciencia militar para a formulacao de uma doutrina militar terrestre brasileira nacionalizada do Exercito.Pais rico deve ser forte militarmente, e no caso do Brasil, possuir poder militar dissuasorio para defender suas riquezas das Amazonia Verde e Azul. E o que aprendi na Cadeira de Historia da AMAN como seu instrutor de 1978/80E para esta tarefa estrategica e necessario o concurso de oficiais com curso de estado-maior da ativa e da reserva, que alem da capacidade profissional, que todos possuem e necessario mais vocacao, prazer, devocao, determinacao e persistencia.No limiar dos meus 80 anos, sinto a sensacao do dever bem cumprido e aqui agradeco o apoio e confianca dos chefes que me apoiaram e respeitaram em 40 anos minhas atividades de historiador do Exercito e militar.Foram rarissimas as excecoes de chefes que nao entenderam e desrespeitaram minha atividade de historiador militar de vocacao e que e a dificultaram. Lamento por eles.Agradeco ao Gen Leal Pujol o seu apoio e disposicao para que eu fosse reconduzido como PTTC para concluir a historia do Exercito no Rio Grande do Sul e cuidar da nossa AHIMTB. Foram tres meses de espera reprovacao pela junta de saude; aprovacao por junta em grau de recurso e finalmente o nao encaminhamento da proposta pelo Departamento de Ensino e Cultura do Exercito e em fim a manifestacao do Exercito atraves do citado departamento que meus servicos de 40 anos como historiador militar critico nao eram mais necessarios em razao de minha idade 79 anos, embora exista a ideia consoladora de que um historiador seja como o vinho, quanto mais velho melhor. Resta-nos, alem da sensacao do dever bem cumprido, a satisfacao desta estimulante mensagem de nosso instrutor chefe do Curso de Engenharia 1953/55, Cel Ergilio Claudio, ao conhecer o volume de nossa obra como historiador:Meu caro Bento, voce e um orgulho para o nosso Exercito. Voce e um heroi. E emocionado deparei com a definicao de heroi de William Shakespeare:Heroi e aquele que faz o que dele e esperado e que enfrenta as consequencias de sua acao.Consequencias que enfrentei e superei as quais confidenciarei em minhas memorias de soldado e historiador do Exercito.Muito obrigado a todos.
foi feita pela 7a Camara Civel, a partir de voto dorelator, desembargador Andre Luiz Planella Villarinho, para quem o autornarrou "um relacionamento adulterino, em plena vigencia do seucasamento". Segundo o acordao, nao ha nos autos prova de que orelacionamento com a falecida contasse com residencia sob o mesmo teto, aopasso que a prova testemunhal era abundante em indicar que - apesar delongo e publico o enlace com uma terceira pessoa - o autor mantinha-se casado evivendo com sua familia, apenas encontrando a falecida na chacara onde estamorava. "Orelacionamento extraconjugal, onde o conjuge varao manteve higido seucasamento, sem o objetivo de constituicao de familia com a de cujus, nao podecaracterizar uma uniao estavel, por forca do art. 1.521, VI, do Codigo Civil,aplicavel a especie, ante o disposto no 1o do art. 1.723 do mesmo diplomalegal" , asseverou o relator. Para que auniao estavel seja reconhecida - explicou Villarinho - e necessaria "provaplena e convincente" de que o relacionamento se assemelha aocasamento. Por isso, "em respeito ao principio damonogamia" , o acordao fulminou a pretensao, pois a "leiimpede a manutencao paralela de dois nucleos familiares com conviviomarital".
Meu ex-marido, apesar de ter otimos recursos financeiros, costuma atrasar em dois, tres meses os pagamentos mensais da pensao alimenticia dos nossos filhos. Com isso, pago multas de escola, condominio etc. Procurei um advogado e ele disse que os processos de execucao de alimentos demoram muito e se recusou a aceitar a minha causa. Vou procurar outro profissional, mas a minha vida financeira esta se desequilibrando com essa atitude do meu ex. E ele faz isso para me hostilizar. Qual e a sua opiniao sobre o assunto? Como deve proceder?JANETE, Rio de Janeiro, RJ As execucoes de alimentos sao lentas pois os devedores buscam todos os meios para retardar o pagamento dos valores que devem. Procure um outro advogado de sua confianca para requerer ao juiz de familia a determinacao de uma data para uma audiencia especial. No encontro, geralmente, o juiz adverte o devedor e exige que ele cumpra o combinado no acordo, podendo inclusive determinar multas representativas quando ocorrer o atraso intencional. Depois dessa audiencia, acredito que o seu ex-marido deixe de atrasar o pagamento da pensao alimenticia devida aos seus filhos. _ PAULO LINS E SILVA, advogado de familia e diretor internacional e do Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM).Comentarios (2) | comente esta materiaEla tb poderia pedir uma revisao para que o pensionamento seja majorado no valor de todas as multas que sao pagas por conta desses atrasos. A multa diaria tb e uma boa opcao.Carla Flud Dalla Dea | 14.06.2011 12:01Fui procurada por uma cliente com o mesmo problema. Como havia sido fixado data para o pagamento da pensao, fiz um calculo de todas as multas que o atraso acarretava no pagamento das despesas e peticionei pedindo cumprimento da sentenca e multa diaria para o atraso do pagamento dessa. Acho que esse e o caminhoMilene Regina Bonelli | 14.06.2011 08:52 Segue abaixo, materia divulgada hoje, onde o TJRS decidiu pela nao caracterizacao de uniao estavel, gentilmente enviada pela Dra. Milene Bonelli, para conhecimento dos membros da Comissao de familia OAB/SPRelacionamento amoroso de 36 anos nao e uniao estavel 03/05/2011 | Fonte: Espaco VitalPara o TJRS, nao basta o que o tempo de um relacionamento amoroso seja longo para que se caracterize como uniao estavel."Relacionamento mantido entre o autor e a falecida, ainda de longa data, sem caracterizar a entidade familiar por ausencia de animo de constituir familia, sequer existindo moradia comum", nao se assemelha ao casamento.O caso e oriundo da comarca de Novo Hamburgo, onde a juiza Patricia Dorneles Antonelli Arnold julgou procedente o pedido do homem em acao de reconhecimento de uniao estavel com partilha de bens - para reconhecer e declarar dissolvida a uniao estavel existente entre ele e uma mulher falecida com quem mantinha relacionamento amoroso extraconjugal.A reforma da sentenca foi feita pela 7a Camara Civel, a partir de voto do relator, desembargador Andre Luiz Planella Villarinho, para quem o autor narrou "um relacionamento adulterino, em plena vigencia do seu casamento". Segundo o acordao, nao ha nos autos prova de que o relacionamento com a falecida contasse com residencia sob o mesmo teto,
ao passo que a prova testemunhal era abundante em indicar que - apesar de longo e publico o enlace com uma terceira pessoa - o autor mantinha-se casado e vivendo com sua familia, apenas encontrando a falecida na chacara onde esta morava. "O relacionamento extraconjugal, onde o conjuge varao manteve higido seu casamento, sem o objetivo de constituicao de familia com a de cujus, nao pode caracterizar uma uniao estavel, por forca do art. 1.521, VI, do Codigo Civil, aplicavel a especie, ante o disposto no 1o do art. 1.723 do mesmo diploma legal" , asseverou o relator. Para que a uniao estavel seja reconhecida - explicou Villarinho - e necessaria "prova plena e convincente" de que o relacionamento se assemelha ao casamento. Por isso, "em respeito ao principio da monogamia" , o acordao fulminou a pretensao, pois a "lei impede a manutencao paralela de dois nucleos familiares com convivio marital".
O que e Alienacao Parental?O termo Alienacao Parental foi proposto em 1985 por Richard Gardner. Ele foi usado quando um dos pais tentam romper os lacos afetivos dos filhos com o outro conjuge, provocando sentimentos fortes de ansiedade e temor nos filhos.Ao se dar uma ruptura conjugal em que um dos parceiros nao consegue lidar com a perda, nao vivenciando de forma saudavel o seu luto, a situacao desencadeia um processo de desmoralizacao e de descredito .Os filhos sao usados como arma para atingir o outro neste processo de vinganca. As chantagens emocionais sempre que possivel restringem o contato com o conjuge . Com isso ocorrem casos de criancas com problemas psicologicos diversos ou muitas vezes levando-as a copiar o modelo materno ou paterno inadequados.O genitor alienante tenta de todas as formas excluir o pai (ou mae) da vida dos filhos, e muitas vezes ate os tios e avos .Felizmente a Lei da Alienacao Parental no 12.318 de 26/08/2010, vem assegurar a crianca ou adolescente uma convivencia pacifica entre pais e filhos preservando a sua integridade fisica e psicologica. Permite uma relacao saudavel entre os pais, nao admitindo que a prole seja usada para manipular o parceiro. Tendo sido detectado um possivel caso de Alienacao Parental, o juiz podera pedir avaliacao de equipe multidisciplinar na area de saude mental e na assistencia social. Em sendo comprovado a Alienacao Parental a justica propora medidas que protejam a crianca ou o adolescente do genitor alienado em detrimento do genitor alienador.Dr. Hewdy Lobo RibeiroMedico Psiquiatra Forense pela ABPPsiquiatra ProMulher IPQ-HC-FMUSP Dra. Milene com a Desembargadora Maria Berenice Dias (TJRS) no IV Congresso Paulista do IBDFAM SP Doutora Milene com o Maestro Joao Carlos Martins -aniversario de SP/2011 Jockey Clube de Sao Paulo. Doutora Milene com Marco Aurerlio Cunha- Aniversario de SP/2011 Jockey Clube de Sao Paulo Dra. Milene no Programa " A tarde e show" - Rede Brasil de Televisao. Tema: "Direitos e deveres avoengos" - abril/2011 Dra. Milene com Dra. Katia Boulos no " II Seminario sobre Diversidade Sexual " - Assembleia Legislativa de Sao Paulo - Junho/2011 Doutora Milene em comemoracao pelo 1o ano da comissao de Direito de Familia -OAB SaoPaulo Dra. Milene com o Desembargador Dr. Caetano Lagrasta - Livraria Saraiva Shopping Paulista - Junho/2011Dra. Milene com Dr. Rolf Madaleno e Dra. Katia Boulos no lancamento do livro " Grandes Temas de Direito de Familia e Sucessoes" - Livraria Saraiva - Junho/2011 Dra. Milene com o Desembargador Jones Figueiredo Alves (TJPE) no V Congresso Paulista do IBDFAM SP. Disposicoes gerais sobre a guarda O Codigo Civil Brasileiro nao contem uma conceituacao sobre o que seria guarda de um modo expresso. Varios autores em suas doutrinas ja expressaram conceitos sobre guarda. O jurista Rubens Limongi Franca no Manual de Direito Civil, 4a edicao, RT, 1972, nos propos uma excelente definicao de guarda de menor que contribui para o entendimento conceitual desse instituto Guarda de menor e o conjunto de relacoes juridicas que existem entre uma pessoa e o mesmo, dimanados do fato de estar sob o poder ou a companhia daquela, e
exclusivo no papel parental e superacao dos conflitos conjugais, o que, a toda evidencia, nao ocorre aqui. Havendo discordancia entre os genitores, como e patente no presente caso, a pretensao de guarda compartilhada se afigura inviavel porque contraria ao interesse das criancas, pois nao teria nenhuma condicao de funcionamento adequado. E que, para tanto, indispensavel que entre os genitores haja uma relacao madura e responsavel, com foco exclusivo no papel parental e superacao dos conflitos conjugais, o que, a toda evidencia, nao ocorre aqui. Com isso temos que a guarda compartilhada so podera ser adotada quando ambos os genitores estao de acordo em leva-la a efeito, sendo imprescindivel a boa comunicacao entre eles.Consideracoes finais A guarda compartilhada assegura maior aproximacao fisica e imediata dos filhos com ambos os genitores, mesmo quando cessado o vinculo de conjugalidade. Por tal razao e que a lei admite que o juiz a decrete ate mesmo de oficio, em atencao as necessidades especificas do filho ou em razao da distribuicao de tempo necessario ao convivio deste com o pai e com a mae, mesmo nos casos em que haja dissenso entre os genitores. Concluimos que o mais importante no direito de familia e a aproximacao e a afetividade reciproca entre seus membros. O objetivo a ser alcancado e a felicidade e para isso os genitores nao podem perder a capacidade de falarem respeitosamente entre si, devendo manter esse dialogo para alcancar o bem estar e o melhor interesse do menor.