Terras irregulares terao titulos cancelados no AmazonasSecretaria de Politica Fundiaria do Amazonas pede anulacao de 30 mil matriculas que estao ilegais em 12 milhoes de metros quadrados.Bairro Cidade de Deus tem hoje em torno de 33 familias; parte tera o registro do cartorio cancelado para regularizacao (Marcio Silva)Aproximadamente 30 mil familias das zonas Norte e Leste deverao ter as matriculas habitacionais e os registros publicos cancelados a partir desta segunda-feira(22), pela Secretaria Estadual de Politica Fundiaria (SPF). Elas estao concentradas em uma area de 12,8 milhoes de metros quadrados que foram griladas e vendidas irregularmente na decada de 80. Para se ter uma ideia do tamanho da manobra dos grileiros, a Cidade Universitaria, que esta sendo construida em Iranduba (a 25 quilometros de Manaus), sera assentada sobre uma area de 13 milhoes de metros quadrados. O local pertence ao Estado e a SPF protocolizou junto ao Tribunal de Justica do Amazonas (TJ-AM), na quinta-feira passada, o pedido de bloqueio e cancelamento dos numeros obtidos em cartorio para poder regularizar a situacao. Com essa matricula nao podemos emitir o titulo definitivo da terra, o que prejudica essas pessoas que nao tem como fazer um financiamento, por exemplo, para melhorar a casa, explicou o secretario de politica fundiaria do Amazonas, Ivanhoe Mendes.Cinco bairros serao afetados: Cidade Deus, Nossa Senhora de Fatima 1 e 2, Fazendinha, Gustavo Nascimento e uma parte do Jorge Teixeira. O problema so foi descoberto ha cinco anos, quando a SPF tentou regularizar a area. Entretanto, a SPF foi surpreendida com a informacao de que o Cartorio de Registro de Imoveis do 4o Oficio nao estava admitindo o registro dos titulos definitivos expedidos nesses bairros, onde o Estado do Amazonas ja entregou mais de 2 mil titulos, diz trecho da peticao assinada pelo procurador do Estado, Daniel Pinheiro Viegas.A alegacao e de que haveria uma sobreposicao dos titulos emitidos pelo Estado e a matricula originaria, no 8.389, do Cartorio de Registro de Imoveis do 1 Oficio, era de um terreno localizado na Colonia Joao Alfredo (hoje no inicio da Cidade Nova, na av. Max Teixeira) com area de 100 mil metros quadrados. O titulo definitivo dessa area foi expedido em 13 de julho de 1895, em favor de Manoel Lopes de Brito.Um estudo tecnico apontou que a fraude registral com a multiplicacao da area e seu deslocamento para uma area de 12.894.925 metros quadrados, a partir das matriculas de numeros 9.150, 12.548, 12.547, 8.555, 9.508 e 10.614, todas registradas no Cartorio de Registro de Imoveis do 4 Oficio e originarias da matricula no 8.389, do Cartorio do 1 Oficio. De acordo com Ivanhoe Mendes, a solucao devera ser feita com base em decisao da Justica em processo administrativo. Se o caso fosse levado as vias judiciais, iria complicar e demorar muito. Como a fraude e evidente, vamos buscar a anulacao das matriculas para podermos ter outras e, consequentemente, o titulo definitivo, disse. No entanto, isso nao significa que os responsaveis nao venham a ser processados.ConivenciaPelo menos quatro pessoas foram identificadas como autoras da fraude, segundo o secretario. Ele acredita que para