A Bahia conta desde dezembro de 2013 com seu Codigo de Prevencao Contra Incendio e Panico, a Lei No 12.929 de 27 de dezembro de 2013.Esta Lei dispoe sobre a Seguranca Contra Incendio e Panico nas edificacoes e areas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - FUNEBOM altera a Lei no 6.896, de 28 de julho de 1995, e da outras providencias.Regulamentando esta Lei, entrou em vigor, em 27 e agosto de 2015 o Decreto No 16.302, que tem por objetivo instruir a aplicacao da Lei 12.929/2013. O Decreto classifica as edificacoes quanto ao uso e risco, determina os equipamentos de seguranca necessarios para a prevencao contra incendio e panico no Estado da BahiaDecreto e Lei objetivam a criacao de uma cultura de prevencao no Estado e todo cidadao que desejar construir uma edificacao, devera, antes de iniciar a obra procurar um unidade do Corpo de Bombeiros Militar para que o projeto seja analisado e verificado se esta conforme a nova legislacao no que concerne compartimentacao horizontal e vertical, sistemas de protecao quanto a incendios e sistemas de protecao contra descargas atmosfericas SPDA (Para-raios).As edificacoes antigas deverao ser adaptadas as medidas de seguranca propostas na Lei.LEI_12929/2013.pdfDecreto 16.302/2015.pdf No ultimoano o semi-arido nordestino sofreu com uma estiagem prolongada, emais uma vez, por falta de preparacao da populacao, principalmente da rural, para enfrentamento do evento, passou-sepelos apertos que todos conheceram: rios e riachos quando naosecaram, tiveram sua vazao reduzida, as pequenas barragens e aguadassecaram e o socorro veio dos pipas que como sempre, e o primeiro ecaro recurso acionado para fazer chegar um pouco do elementoessencial a vida .Desde queme entendo por gente, sempre ouvi a frase: vamos combater aseca!, como se pudessem os governantes e populacoes combater,lutar, enfrentar um evento climatico natural e que todos sabemos quee ciclico e sempre se anuncia quando esta prestes a ocorrer, alemdo que, a meteorologia, ha muito tempo tem alertado para a suachegada e com a devida antecipacao para que as medidas mitigadorasao evento climatico possam ser tomadas a tempo e reduzir osofrimento da populacao e animais de criacao com a falta d'aguae minimizar os prejuizos financeiros com a perda de lavouras e rebanhos.Macaubastem aumentado sua populacao e consequentemente o consumo d'agua.Com uma populacao de 47.051 habitantes, segundo o ultimo Censo doIBGE e estimando um consumo de 77 litros/dia/pessoa, seriamnecessarios captar e distribuir 3.622.927 litros/dia, ou seja3.623m3d'agua para suprir a demanda da populacao humana, num modestoconsumo de 77 litros/dia/individuo, para atender as as seguintesnecessidades: -Agua para a bebida ...... 02 litros-Alimentos e cozinha ..... 06 litros-Lavagens de utensilios ...09 litros-Lavagens de roupas .......15 litros-Ablucoes diarias ............ 05 litros-Banho de chuveiro .........30 litros-Aparelhos sanitarios ......10 litrosTO T A L.........................77litrosDisponivelem:http://www.dec.ufcg.edu.br/saneamento/A5.html.Acesso 04.fev.2013.Deacordo com a Organizacao das Nacoes Unidas, cada pessoa necessitade 3,3 m3/mes (cerca de 110 litros de agua por dia para atender asnecessidades de consumo e higiene), e para suprir esta demanda serianecessaria a busca de um novo manancial que possa fornecerdiariamente 5.175.610 litros.Conformerelata DANTAS, emTrabalho Monografico apresentado a Universidade Estadual de Feirade Santana em 2011, [...]Segundo a