A Receita Federal vai permitir que importadores e exportadores acompanhem o despacho de suas mercadorias nos portos e aeroportos pelo computador, celular ou tablet.O novo servico devera estar disponivel ate o fim deste ano, segundo informou o subsecretario de Aduana e Relacoes Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, ao Valor PRO, servico de informacao em tempo real do Valor.Essa e mais uma medida adotada pelo Fisco para simplificar o acesso a informacao pelos contribuintes e, ao mesmo tempo, mostrar que nem sempre a demora no despacho de mercadoria e responsabilidade da Receita Federal. Existe a preocupacao que precisamos fazer mais. Temos evoluido, mas precisamos entender onde estao os gargalos, afirmou o subsecretario. Recentemente, a Receita lancou um servico que possibilita que viajantes internacionais facam a declaracao de renda e bens pela internet.Com o novo aplicativo, o contribuinte podera acompanhar, no caso da importacao, desde a atracagem do navio, o registro e finalizacao do desembaraco pela Receita, ate a saida da carga do porto. Atualmente, segundo Checcucci, o importador pode verificar a situacao do despacho de suas mercadorias, porem, o processo e burocratico. E preciso acesso a registros como o Sistema Integrado de Comercio Exterior (Siscomex). Na avaliacao de Checcucci, o importador tera mais autonomia para saber a situacao de liberacao de sua mercadoria, trabalho hoje concentrado nos despachantes contratados.A iniciativa devera mostrar ainda, conforme o subsecretario, que nem sempre a mercadoria fica parada no porto ou aeroporto por causa de falta de eficiencia da Receita no desembaraco. Um estudo realizado pelo orgao no Porto do Rio de Janeiro para analisar quanto tempo em media a carga permanecia no porto desde a atracacao do navio ate o desembaraco mostra que, em maio, o tempo medio foi de 15,8 dias, sendo que 12,2 deles se devem a necessidade de liberacao de licenca por agencias reguladoras. Somente apos essa licenca o processo segue para a Receita, onde e gasto, em media, 1,44 dia.Em maio, foram desembaracadas no porto carioca 6.542 declaracoes de importacao. Deste total, so 1.079 precisaram de licenca especifica de um orgao de regulador para entrar no pais, ou seja, tiveram a liberacao mais demorada.Segundo o subsecretario, apesar de ainda haver criticas sobre a demora na liberacao das cargas, o pais tem conseguido varios avancos. O grau de fluidez na importacao, ou seja, o percentual de declaracoes desembaracadas em menos de 24 horas, atingiu em julho a marca de 84,88%. Em 2010, esse valor era de 77%. A media dos paises da Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OCDE) varia entre 90% e 95%.A melhora nos ultimos anos se deve a estrategia de gestao de risco, ou seja, fiscalizacao de alguns tipos de mercadoria antes da chegada ao pais ou ainda depois, dependendo da situacao. No caso do despacho das exportacoes, a estimativa do grau de fluidez na exportacao e superior a 98%. As commodities (graos, petroleo e derivados), por exemplo, tem um regime especial para agilizar a saida dos produtos.Para conseguir um desempenho mais favoravel do indicador, a Receita e Secretaria de Comercio Exterior avaliam uma atualizacao tecnologica do Siscomex exportacao