No ultimo dia 22 de Abril a cidade de Itanhaem completou 479 anos, data essa, que marca o municipio como o segundo mais antigo do Brasil.Na oportunidade a Camara de Vereadores realizou a Sessao Solene comemorativa ao aniversario da cidade no Satelite Esporte Clube para homenagear pessoas que servem a comunidade itanhaense.Estavam presentes cerca de 500 convidados, que acompanharam as honrarias oferecidas pelos representantes do legislativo municipal a 10 cidadaos que contribuem com o progresso da cidade. Os homenageados receberam o titulo de Cidadao Itanhaense.Com discursos acalorados todos os vereadores saudaram os presentes e reforcaram o papel da Camara Municipal na construcao de uma Itanhaem moderna e sustentavel. Sendo um dos grandes valorizadores das artes e da cultura local, o vereador Ze Renato ofereceu a sua homenagem ao artista plastico Ronaldo Lopes, o Bico, que e um dos maiores escultores do nosso pais, alem de ser reconhecido internacionalmente pelo seu trabalho em telas.De acordo com o vereador, reconhecer os expoentes da cultura de Itanhaem e importante para a valorizacao de toda a regiao. Ronaldo Lopes nao e so um artista local, em minha opiniao, todas as obras dele fazem parte do patrimonio artistico e cultura de toda o Brasil, afirmou Ze Renato. Segue a lista de homenageados:Ronaldo Lopes de LimaLucimauro Viana dos SantosElza Debussolo de LimaEdvaldo Gomes dos SantosEsther Coutinho LiberatoAntonio Jose Dias MartinsEdelsio Dias dos SantosMilton Saldiba P. de Campos JuniorPaulo Sergio Golcalves ValenteBenedito Gonzaga Dias Prefeitura deve ser penalizada por falta de infra-estrutura nos bairros Com o objetivo de requerer ao Executivo, a execucao de obras de infra-estrutura basica, no bairro Estancia Balnearia de Itanhaem, o vereador Ze Renato solicitou atraves do requerimento 297/11, informacoes referentes ao comprimento da Lei Federal no 6.766, de 19 de dezembro de 1979.Conforme consta nos termos da referida Lei, e compromisso do loteador, antes da venda do terreno, o sistema de escoamento de aguas pluviais, sistema de esgotamento sanitario, sistema de abastecimento de agua potavel, rede de energia eletrica publica e domiciliar, e, vias de circulacao em obras de meio-fios e pavimentacao.Sendo assim, e obrigacao da Prefeitura Municipal, atraves da secretaria competente, fiscalizar a existencia das obras obrigatorias de infra-estrutura, e so apos atestado os cumprimentos exigidos, liberar ao loteador o respectivo alvara para venda.Tais fatos sao expostos ja que o acesso a agua constitui-se como direito fundamental a saude consagrada na Carta Magna, no seu artigo 6o, e a exposicao do esgoto traz transtornos aos moradores, bem como facilita a proliferacao de doencas.No requerimento sao solicitadas providencias e informacoes referentes a fiscalizacao dos servicos basicos das ruas Estados Unidos, Canada, Guatemala, Honduras, Chile, Costa Rica, Venezuela, Macapas, Iguacu, Acapulco, e Amapa, todas no bairro Estancia Balnearia de Itanhaem.Tal requerimento mostra que e direito dos cidadaos o acesso aos servicos basicos, e ainda a obrigatoriedade de fiscalizacao e cumprimento por parte do Executivo Municipal. Por isso alem de requerer ao Executivo, solicitei ainda que a copia do requerimento fosse remetida ao representante do Ministerio Publico da Cidadania para a ciencia dos fatos, e providencia com relacao as irregularidades, quando a implantacao dos referidos loteamentos,