direcao da escola e o centro executivodo planejamento, organizacao coordenacao, avaliacao e integracao de todas asatividades desenvolvidas no ambito da unidade escolar.Paragrafo Unico Integram o nucleo de direcao o diretor de escola e o vice-diretor.ARTIGO 72 - A direcao da escola exerce suas funcoes objetivandogarantir:I A elaboracao e execucao da proposta pedagogica;II A administracao do pessoal e dos recursos materiaise financeiros;III O cumprimento dos dias letivos e horas de aulaestabelecidas;IV A legalidade, a regularidade e a autenticidade davida escolar dos alunos;V Meios para o reforco e a recuperacao da aprendizagemde alunos;VI Articulacao e integracao da escola com as familias ea comunidade;VII Informacoes aos pais ou responsavel sobre afrequencia e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execucao da propostapedagogica;VIII Comunicacao ao Conselho Tutelar dos casos dosmaus-tratos envolvendo alunos, assim como de casos de evasao escolar e dereiteradas faltas, antes que estas atinjam o limite de 25% das aulas previstase dadas.ARTIGO 73 - Cabe ainda a direcao subsidiar os profissionais daescola, em especial os representantes dos diferentes colegiados, no tocante asnormas vigentes e representar aos orgaos superiores da administracao, sempreque houver decisao em desacordo com a legislacao.CAPITULO IIIDO NUCLEO TECNICO PEDAGOGICOARTIGO 74 O nucleo tecnico-pedagogico tem a funcao deproporcionar apoio tecnico aos docentes e discentes, relativo a: I Elaboracao, desenvolvimento e avaliacao da propostapedagogica;II Coordenacao pedagogica;Paragrafo Unico Integra o nucleo Tecnico Pedagogico o Coordenador Pedagogico e oCoordenador de Educacao.CAPITULO IVDO NUCLEO ADMINISTRATIVOARTIGO 75 - O nucleo administrativo tem funcao de dar apoio aoprocesso educacional, auxiliando a direcao nas atividades relativas a:I documentacao e escrituracao escolar e de pessoal,II organizacao e atualizacao de arquivos;III expedicao, registro e controle de expediente;IV registro e controle de bens patrimoniais, bemcomo de aquisicao, conservacao de materiais e de generos alimenticios.Paragrafo Unico- Integram o nucleo administrativo, o auxiliaradministrativo e demais cargos e funcoes correlatas. CAPITULO VDO NUCLEO OPERACIONAL ARTIGO 76 O nucleo operacional tem a funcao de proporcionar apoio aoconjunto de acoes complementares de natureza administrativa e curricular,relativas as atividades de:I zeladores, vigilancia eatendimento de alunos;II _ limpeza, manutencao econservacao da area interna e externa do predio escolar;III controle, manutencao econservacao de mobiliarios, equipamentos e materiais didatico-pedagogicos;IV controle, manutencao,conservacao e preparo da merenda escolar.Paragrafo Unico integram o nucleo operacional o inspetor de alunos,as serventes, merendeiras, servicos gerais e vigias. CAPITULO VI DO CORPO DOCENTEARTIGO 77 - Integra o corpo docente todos os professores daescola, que exercem suas funcoes, incumbindo-se de:I Participar da elaboracao da proposta pedagogica daescola;II Elaborar e cumprir plano de trabalho;III Zelar pela aprendizagem dos alunos;IV Estabelecer estrategias de recuperacao para osalunos de menor rendimento;V Cumprir os dias letivos e carga horaria de efetivotrabalho escolar, alem de participar integralmente dos periodos dedicados aoplanejamento, a avaliacao e ao desenvolvimento profissional;VI Colaborar com as atividades de articulacao daescola com as familias e a comunidade.CAPITULO VIDO CORPO DISCENTEARTIGO 78 Integra o corpo discente todos os alunos da escola,a quem se garante o livre acesso as informacoes necessarias a sua educacao, aoseu desenvolvimento como pessoa, ao seu preparo para o exercicio da cidadania ea sua qualificacao para o mundo do trabalho. TITULO VIDA ORGANIZACAO DA VIDA ESCOLARCAPITULO IDA CARACTERIZACAOARTIGO 79