Modelo de voluntariado do TJPE comeca a ser implantado na Paraiba A experiencia do Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE) com trabalho voluntario ja esta sendo transmitida ao Ministerio Publico do Estado da Paraiba (MPPB, onde o servico devera ser adotado em breve. Apos a visita do procurador-geral de Justica da Paraiba, Oswaldo Trigueiro Filho, a Recife, no dia 8 de fevereiro, o presidente do TJPE, desembargador Jose Fernandes, autorizou a ida de um servidor da Coordenadoria do Servico Voluntario para auxiliar o MPPB na implantacao do servico.A assessoria esta sendo prestada pelo tecnico judiciario e chefe do Nucleo de Capacitacao do Servico Voluntario, Wagner Lucena. Desta segunda-feira, 28, ate a proxima sexta-feira, 4 de marco, ele permanecera em Joao Pessoa, coordenando, passo a passo, todo o processo de implantacao do servico. Ficha de inscricao, cadastro, termo de adesao, controle de monitoramento, criterios de avaliacao para renovacao, acompanhamento de ficha de avaliacao, minuta do convenio com as instituicoes de ensino e ate a infraestrutura e organograma serao abordado pelo servidor do TJPE Estamos comecando tudo do zero. Hoje o que ha e apenas uma sala vazia e um computador. Nossa missao vai ser transferir ao Ministerio Publico paraibano a experiencia que o Judiciario pernambucano assimilou durante os quase cinco anos de funcionamento do seu servico voluntario, informou Lucena. A Coordenadoria do Servico Voluntario do TJPE, criada atraves da Resolucao 191/2006, atualmente conta com cerca de 1.900 voluntarios, atuando em diversas areas. O servico constitui atividade nao remunerada, prestada por pessoa fisica a entidade publica de qualquer natureza, com o proposito altruistico de contribuir para o trabalho desenvolvido pelos seus servidores. A relacao do voluntario com a instituicao nao caracteriza vinculo empregaticio, de acordo com o paragrafo unico do Art. 1o da Lei Federal 9.608/98.No Judiciario pernambucano, o participante tem direito de utilizar os servicos ambulatoriais do TJPE. Tambem como contrapartida, ao final do estagio o voluntario recebe um certificado que valera como banco de horas, no caso de estudante, e como titulo para fins de concurso publico.O voluntariado ajuda a suprir a eventual carencia interna de pessoal especializado, levando-se em conta as limitacoes de ordem financeira e orcamentaria para a criacao e o provimento de cargos publicos no ambito do Poder Judiciario...................................................Sergio Marcos Feitosa | Ascom TJPE Consumidora indenizada em R$ 10 mil apos adquirir piscina defeituosaA 3a Camara de Direito Civil do Tribunal de Justica manteve decisao da Comarca de Blumenau, que condenou a Personal Piscinas LTDA. a devolucao de R$ 10 mil, valor correspondente a piscina defeituosa que Alzira da Silva adquiriu na loja, alem da retirada do equipamento do terreno da autora e seu posterior aterramento.Segundo os autos, a cliente alegou que ja havia ajuizado acao de indenizacao por danos materiais. Ambas entraram em acordo, no qual a empresa responsabilizou-se em trocar a piscina com defeito por uma nova, bem como, em arcar com todos os gastos para a segunda instalacao.A consumidora contou que, apos a substituicao, assinou o "termo de cumprimento de acordo", a pedido da re, onde declarou que "a piscina nao apresenta nenhuma mancha e que