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DESTINADOS A UM SERVICO PUBLICO-PODER PUBLICO ESTABELECE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E REGRA DE FRUICAO-INDISPONIVEIS E INSUSCETIVEIS ALIENACAO (ENQUANTO ADSTRITO A SUA FINALIDADE ESPECIAL).- QUARTEIS, UNIVERSIDADE, HOSPITAIS PUBLICOS, BIBLIOTECAS, MUSEUS, ETC.C) BENS DOMINICAIS- NAO ESTAO SENDO UTILIZADOS COM UMA DESTINACAO PUBLICA ESPECIFICA- FUNCAO PATRIMANIAL OU FINANCEIRA.- PATRIMONIO DISPONIVEL- TERRA PUBLICAS SEM DESTINACAO ESPECIFICA, TERRENOS DA MARINHA, PREDIOS PUBLICOS DESATIVADOS, DIVIDA PUBLICA ETC.TEMA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE DA ADMINISTRACAO PUBLICA.INSTRUCOES: GRUPO DE 5 ALUNOS (ENTREGA DA RELACAO DOS GRUPOS ATE 30/03: ENTREGA DE UMA COPIA PARA A PROFESSORA: MINIMO DE 8 PAGINAS: PESQUISA BIBLIOGRAFICA DE 3 AUTORES renomados no minimo; capa, indice, titulo e relacao dos nomes dos alunos na capa.CONCLUSAO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA JUNTANDO UM ESTUDO DE CASO ATUAL. DATA DE ENTREGA: 31/05/2013.
O MESMO TEMA EFETIVADA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES.- USO E COSTUME: TAMBEM NAO SE SOBREPOE A A LEI.APLICACAO DO CODIGO DO PROCESSO PENAL.- SEGUE A REGRA DO CODIGO PENAL.APLICABILIDADE DO CODIGO DO PROCESSO EM RELACAO O TEMPO E A VIGENCIA DA LEI. ART.7 CP ExtraterritorialidadeArt. 7o - Ficam sujeitos a lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:II - os crimes:a) que, por tratado ou convencao, o Brasil se obrigou a reprimir; 2o - Nos casos do inciso II, a aplicacao da lei brasileira depende do concurso das seguintes condicoes:Tempo do CrimeArt. 4o - Considera-se praticado o crime no momento da acao ou omissao, ainda que outro seja o momento do resultado.ART. 2 CPP Art. 2o - A lei processual penal aplicar-se-a desde logo, sem prejuizo da validade dos atos realizados sob a vigencia da lei anterior.3. AULA 06/03/13 PRINCIPIOS CONSTITUCIONA DO PROCESSO PENALART. 5, XXXVII E LIII CF - nao havera juizo ou tribunal de excecao; LIII - ninguem sera processado nem sentenciado senao pela autoridade competente; (GARANTIA).JUIZ NATURAL >CRITERIO OBJETIJO >INDECLEDEBILIDADE > NAO PODE DECLINAR.ART. 251 A 252 CPPAUTORIDADE COMPETENTE1 RATIONE LOCCI2 RATIONE MATERIAFORO POR PRERROGATIVA (E NAO FORO PREVILEGIADO) DA FUNCAO.- SO VALE ENQUANTO A PESSOA ESTA NO CARGO.INC, 54 ART. 5 DUE PROCESS OF LAWLIV - ninguem sera privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;E UMA PRESCRICAO QUE DEVERA SER SEGUIDA ARRISCA.ART 564 CCP - A nulidade ocorrera nos seguintes casos:I - por incompetencia, suspeicao ou suborno do juiz;II - por ilegitimidade de parte;III - por falta das formulas ou dos termos seguintes:a) a denuncia ou a queixa e a representacao e, nos processos de contravencoes penais, a portaria ou o auto de prisao em flagrante;b) o exame do corpo de delito nos crimes que deixam vestigios, ressalvado o disposto no Art. 167;c) a nomeacao de defensor ao reu presente, que o nao tiver, ou ao ausente, e de curador ao menor de 21 (vinte e um) anos;d) a intervencao do Ministerio Publico em todos os termos da acao por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de acao publica;e) a citacao do reu para ver-se processar, o seu interrogatorio, quando presente, e os prazos concedidos a acusacao e a defesa;f) a sentenca de pronuncia, o libelo e a entrega da respectiva copia, com o rol de testemunhas, nos processos perante o Tribunal do Juri;g) a intimacao do reu para a sessao de julgamento, pelo Tribunal do Juri, quando a lei nao permitir o julgamento a revelia;h) a intimacao das testemunhas arroladas no libelo e na contrariedade, nos termos estabelecidos pela lei;i) a presenca pelo menos de 15 (quinze) jurados para a constituicao do juri;j) o sorteio dos jurados do conselho de sentenca em numero legal e sua incomunicabilidade;k) os quesitos e as respectivas respostas;l) a acusacao e a defesa, na sessao de julgamento;m) a sentenca;n) o recurso de oficio, nos casos em que a lei o tenha estabelecido;o) a intimacao, nas condicoes estabelecidas pela lei, para ciencia de sentencas e despachos de que caiba recurso;p) no Supremo Tribunal
Federal e nos Tribunais de Apelacao, o quorum legal para o julgamento;IV - por omissao de formalidade que constitua elemento essencial do ato.Paragrafo unico - Ocorrera ainda a nulidade, por deficiencia dos quesitos ou das suas respostas, e contradicao entre estas.ART. 394 CPP O procedimento sera comum ou especial. 1o O procedimento comum sera ordinario, sumario ou sumarissimo:I - ordinario, quando tiver por objeto crime cuja sancao maxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade;II - sumario, quando tiver por objeto crime cuja sancao maxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade;III - sumarissimo, para as infracoes penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei. 2o Aplica-se a todos os processos o procedimento comum, salvo disposicoes em contrario deste Codigo ou de lei especial. 3o Nos processos de competencia do Tribunal do Juri, o procedimento observara as disposicoes estabelecidas nos arts. 406 a 497 deste Codigo. 4o As disposicoes dos arts. 395 a 398 deste Codigo aplicam-se a todos os procedimentos penais de primeiro grau, ainda que nao regulados neste Codigo. 5o Aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumario e sumarissimo as disposicoes do procedimento ordinario.Nota: NA FALA DO PROF. RICARDO O QUE DEVE SER OBSERVADO E O DEVIDO PROCEDIMENTO LEGAL.NINGUEM > TANTO PESSOA FISICA E JURIDICAINC 55. 5,14,21 E 28 SUMULAS STFLV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral sao assegurados o contraditorio e ampla defesa (BASE DE TUDO), com os meios e recursos a ela inerentes;Nota: TODO TEM DIREITO A UMA DEFESA TECNICA (POR UM ADVOGADO), E IMPRENCIDIVEL.A FALTA DE ADV O PROCESSO...AUTODEFESA QUANDO O REU SE DEFENDE PERANTE O JURE. O INTERROGATORIO DO REU E O ULTIMO DOS ATOS DO PROCESSO.A AMPLA DEFESE POSSIBILITA ATE O REU USAR PROVA ILICITA A FAVOR A SUA DEFESA.O ESTADO TEM, PARA USAR DAS PROVA LICITAS, MAS O REU SE FOR NECESSARIO PARA PROVAR SUA ...LVI - sao inadmissiveis, no processo, as provas obtidas por meios ilicitos;
E nada se compara a solidao.Sozinho e de pes no chao.vagando por onde nao tem ninguemmas sempre a procura de alguem.alguem chamado as vezes de eu mesmo. O que eles estao pensando enquanto se beijam? E nao importa quanto tempo vou esperar, e na espera que se conquista a forca. Quem vai encarar o tio SAM, hein? FUCK YOU E sobretudo na solidao que se sente a vantagem de viver com alguem que saiba pensar.Jean Jacques Rousseau O titulo do post de hoje resume uma pequena parte dos feitos de um cidadao mato grossense, que contribuiu com a queda da monarquia para a implantacao de uma republica no pais. Alem de professor da Escola Militar, Rondon participou ativamente na construcao de linhas telegraficas no interior do Brasil, trabalho pelo qual aplicou-se grande parte de sua vida. Ajudou a estabelecer contatos entre indigenas no estado do Mato Grosso e em regioes localizadas na fronteira com o Paraguai e a Bolivia. Expandiu seus trabalhos na Amazonia, inclusive, com a missao de criar linhas telegraficas, passando quatro anos internado na selva. No ano de 1910, criou-se o Servico de Protecao ao Indio (SPI), sendo seu primeiro diretor. Dedicou-se intensamente no contato com os indigenas, promovendo expedicoes de reconhecimento do territorio do Mato Grosso a Amazonia. Devido a todo esse trabalho, recebeu inumeras homenagens, entre elas as honras de marechal, a nomeacao de Rondonia ao territorio brasileiro de Guapore e a indicacao ao Premio Nobel da Paz. E evidente o esforco de Candido Rondon para a eliminacao de barreiras entre regioes antes nao exploradas e alem de tudo a valorizacao do povo indigena, que muitas vezes passa despercebido pela populacao. Meses de espera, a ansiedade em receber noticias de alguem querido que estava distante. Esses sao acontecimentos que raramente sao presenciados hoje em dia. O correio teve seu surgimento a muito tempo, calcula-se que por volta de 2400 anos antes de Cristo, no Antigo Egito, sendo usado para repassar informacoes regionais. Com o tempo, o sistema de correio foi sendo usado para a comunicacao pessoal, seja por familiares que queriam saber noticias de soldados em guerra, ou por suas esposas. Alem disso, muitos casais usavam este recurso para namorar. Cartas com versos, poesias, declaracoes de amor...hoje parece tudo tao irreal. Ha aqueles que dizem que a carta sera extinta, tendo em vista os tantos recursos que possuimos hoje; que permitem a comunicacao instantanea, nao importa a distancia. O motivo para isso tudo parecer ilusorio e que atualmente nao recebemos cartas pessoais, mas somente as chamadas "cartas de cobranca"; faturas da luz, agua, cartao de credito... O tempo passa e as formas de comunicacao mudam. E a tecnologia sempre presente em tudo que nos cerca. Porem, nao podemos esquecer de falar do quao especial pode ser receber uma carta de alguem proximo. Uma maneira muito mais pessoal, diria ate mais humana de comunicacao. Se hoje, alguem escrevesse uma carta, eu nao iria achar antigo ou "careta", mas ia analisar o fato de que, quando voce se da o trabalho de pegar um lapis e papel, tendo tantas
outras maneiras de comunicar-se, voce esta resgatando valores, mostrando inclusive que da valor a sua propria historia, deixando um pouco de si no pedaco de papel. Sem desmerecer as formas de comunicacao atual, e claro, que facilitam nosso dia a dia. Portanto, muitas vezes esses recursos que seriam para nos aproximar, acabam nos afastando, refletindo sobre como os lacos entre as pessoas eram mais duradouros antigamente.
necessaria. Com isso, criou-se um sistema de prensa tipografica, que possibilitava a producao de livros em grande quantidade, e propiciou o surgimento do jornal, que e uma publicacao feita com o intuito de informar, seu conteudo e atual e variado; nao importando assim sua forma de publicacao, seja ela escrita, no radio, ou na televisao. O jornal nem sempre foi igual, em Minas Gerais, no periodo de 1958, por exemplo, circulava uma edicao de copias feitas a carbono, com informacoes locais, que logo se tornou popular entre a populacao, denominado Jornal do Poste por ser fixado estrategicamente nos pontos mais movimentados da cidade, o informativo passou a ter assinantes, que pagavam para que seus anuncios fossem publicados. Se analisarmos os informativos encontrados pelos sites hoje em dia, podemos ver que eles sao uma versao evoluida do Jornal do Poste, os dois tem em comum a disseminacao rapida e de facil acesso de noticias, que conforme o periodo do dia podem ser atualizadas, sendo uma fonte tambem de anunciar mercadorias. Informacao e tudo nos dias de hoje, precisamos nos manter informados, portanto, essa necessidade nao e tao atual quanto parece; o homem, a muito tempo necessita informar e ser informado e por isso vem criando cada vez mais maneiras de faze-lo.Fonte : Antonio Costella - Do Grito ao Satelite
Ao que tudo indica, Thomas Edison nasceu para brilhar. O tipo de homem, que consegue, pelo seu proprio esforco, inteligencia e talento alcancar seus objetivos. No caso do inventor, conseguiu muito mais do que isso, criando tecnicas que mudaram a Historia. Como era uma crianca um tanto diferente das outras, Edison nao era aceito na escola, rejeitado inclusive pelo professor que nao entendia tamanha curiosidade do menino, e achava que ele tinha dificuldades para aprender. Quanta ironia , nao e mesmo? Um genio considerado incapaz. Devido a essa rejeicao, Thomas foi educado em casa, pela mae, sempre cercado por livros. Seu interesse na ciencia era tao grande, que ele realizava todas as experiencias que lia nos livros.Em meio a um turbilhao de acontecimentos, tecnologias que surgiam, Edison sempre andou junto a todas essas novidades, foi telegrafista e passou a vida dedicando-se a seus experimentos. Possuia uma forca de vontade sem tamanho e uma paciencia invejavel, buscando sempre a perfeicao para seus inventos. Chegou a inventar cinquenta modelos diferentes do telefone patenteado por Alexander Graham Bell ate conseguir aperfeicoa-lo. Depois de criar o fonografo, passou a se dedicar na luz eletrica. Na epoca era conhecido a lampada de arco, mas sua luz nao tinha muita duracao e produzia muito calor; alem dela, os lampioes a gas, que eram caros e inacessiveis. Edison pensou em um sistema de energia que fosse acessivel a toda a populacao. Esse sistema, porem, lhe gerou muito trabalho, mas nao poupou esforcos para que sua ideia fosse patenteada e aceita. Um exemplo de cidadao, Thomas Alva Edison nos da, ate hoje exemplos de perseveranca, de como podemos usar nossas ideias para o bem comum, os feitos de um homem que andou lado a lado da tecnologia, um genio que mudou nossas vidas.Entretanto, a fonte para a postagem de hoje nao e tao iluminada assim:http://super.abril.com.br/superarquivo/1988/conteudo_111446.shtml http://www.4shared.com/audio/TKhwTFwX/cinta-_liga-rdio.html Todos os meios usados para o desenvolvimento da escrita contribuiram de alguma forma para o papel ter chegado ao que e hoje. A pedra, madeira, barro cozido e ate mesmo ossos de animais. No entanto, e indispensavel destacar os que mais colaboraram para essa evolucao: o papiro, o pergaminho e principalmente o papel, em suas formas primitivas. Foram os egipcios que comecaram a fazer uso do papiro. Feito a partir de uma planta, passou a circular nao somente no Egito, mas tambem em diversas regioes da Asia e da Europa. Ja o pergaminho - que era fabricado geralmente com pele de carneiro curtida e polida-, se tornou comum depois que os faraos do Egito proibiram a venda de papiro a regiao de Pergamo para defender o dominio de sua biblioteca, que era a principal instituicao cultural da epoca. Eumenes, rei de Pergamo, aprimorou tanto a fabricacao de pergaminho, que o reino passou a ser denominando Pergamus (do latim, pergaminho). E interessante lembrar, que Eumenes nao criou o pergaminho, que fora encontrado antes, na Persia; mas foi importante para o aprimoramento da tecnica que preparava o couro para a escrita. Para surgimento do papel o que se pode afirmar e que ocorreu na China. No
principio da criacao, papel e tecido foram usados para mesmas finalidades, na China inclusive, mesmo depois da criacao do papel, o tecido era usado como forma de escrita. Porem o processo de fabricacao de ambos e muito diferente; uma vez que o papel e feito a partir da extracao das fibras de celulose. Com a derrota dos chineses para os arabes em uma batalha as margens do rio Tharaz, criou-se a fabrica de papel Samarcanda, e os arabes aprenderam a desenvolver o papel tambem, fazendo com que ele se espalhasse no territorio islamico e no norte da Africa. Na Europa, porem, a situacao era outra, o pergaminho era caro, e muitas vezes, raspavam o conteudo de pergaminhos ja utilizados para escrever novas informacoes, fazendo com que as anteriores fossem perdidas. O papel demorou cerca de um milenio e meio, apos sua criacao, para chegar a Europa. Depois de ser lancado no continente europeu, entretanto, nao foi aceito de inicio; primeiro alegaram que seu material nao era resistente; mas o principal motivo talvez fosse as origens do papel, que tinha raizes judaicas e arabes, inimigas da Europa, que na epoca era completamente crista. O papel so foi popularizado depois que se tornou mais barato, o que fez com que todos os obstaculos gerados anteriormente fossem quebrados.Quando conhecemos todo o esforco feito para, nos dias de hoje, podermos desfrutar, facilmente do papel, que mesmo que menos usado (porque ja se encontram outros recursos para a escrita) ainda e uma maneira de registrar conhecimento e propagar sabedoria. O que seria da nossa existencia se nao tivessemos a chance de registra-la?
Me diga, ela te olha do jeito que eu olho ? Tenta entender as palavras que voce diz e o modo como voce age ? Ela tem a mesma emocao quando voce a abraca e suas bochechas ficam vermelhas ? Me diga, eu estou louca ou isso e mais do que uma paixao? Eu tenho medo. Medo de que nenhum daqueles planos e promessasque fizemos se tornem realidade. Medo de que daqui um tempo voce ja nao esteja na minha vida pra poder cumprir tudo o que disse Sussurros no meu ouvido me dizem pra desistir, que nunca vou conseguir, mas simplesmente ignoro e sigo em frente de cabeca erguida. Por toda a minha vida, estarei com voce para sempre, pra fazer com que voce siga com o dia e fazer tudo estar bem No inicio, ele nao era o estereotipo que ela procurava, hoje, nao ha ninguem no mundo capaz de faze-la mais feliz do que aquele mesmo garoto. E quando e para a vida inteira, ninguem pode estragar. Eu escolho voce. Para amar e respeitar, mas nem a morte pode nos separar E se eu falar que estou precisando de voce, voce cuidaria de mim? A pessoa que voce chutou e desprezou a sua vida inteira, as vezes, entre todas as outras, e a unica que tem a capacidade de te estender a mao quando voce esta caido no chao, apesar de tudo. Acho que agora que voltei as aulas as postagens duplas infelizmente vao ter que aumentar, o ritmo esta frenetico com a semana de provas batendo na minha cara. O que me preocupa e que logo hoje o meu problema de coluna se agravou, doeu tanto que tive que ir pro hospital tomar remedio pra dor. Amanha vou fazer os exames e tal, estou com medo do que pode ser e medo mais ainda de perder aula.Por conta desse problema eu estou parado com a academia, nao vou ficar arriscando agravar ainda mais a doenca, pode ser algo perigoso e tudo o mais. Quase nao comi hoje, tive sorte de chegar em casa um pouco mais cedo que o normal, e foi ai que a dor comecou mesmo, por conta disso eu perdi completamente o meu apetite. A alimentacao do meu dia se resumiu a um punhado de arroz, feijao e carne moida.E exatamente o local da dor. Putz, agora com o namoro tem sido dificil postar nos finais de semana, era pra eu postar ontem mas nao tive tempo, mil desculpas. So quero deixar claro pra galera que me acompanha que ficar um tempo sem postar nao e sinal de estar desistindo, nada disso. Deixei de postar durante a semana principalmente por culpa da semana de provas, nao vou deixar de estudar so pra manter a rotina de escrever, como ja disse, tenho prioridades e elas devem ser mantidas. Viajei pra casa da Jessica ontem (sexta-feira) e nos saimos, fomos comer comida japonesa, pura fidalguia. Sei que e saudavel e tal mas de alguma forma bateu um puta peso na consciencia, foi so Sushi e tal, mas
foda-se, fiquei mal e nao vou comer de novo. No final do mes eu vou me pesar, agora que nao estou indo mais na academia passei a ficar muito mais ligado com a minha alimentacao, enfim, vai dar tudo certo.
Desculpem por ficar tres dias sem postar, foi oque eu falei em alguns dos meus posts essa semana, cada dia que eu fico sem escrever aumenta ainda mais a minha culpa de nao manter a responsabilidade prometida no inicio do blog. Acontece que daqui a dois dias eu vou entrar em semana de provas, e vai ficar muito dificil eu ter tempo pra postar todos os dias, vou focar completamente no estudo, desafio e desafio, obrigacao e obrigacao. Nao estou dizendo que vou parar de postar, mas com certeza posso ficar sem visitar o blog por um ou dois dias. Tive que parar de ir na academia por causa da minha coluna, ja falei isso umas mil vezes neh? Por conta disso minha alimentacao passou a ser muito mais rigorosa, quero perder pelo menos 3kgs ate o dia 26, terminar fevereiro com 74kg. Motivo de ficar tanto tempo sem postar? Passei o final de semana com a Jessica, nao iria ficar perdendo tempo pra escrever, queria curtir ao maximo o tempo com a garota que eu amo e que so vejo nos finais de semana. E normal eu sentir culpa se ficar mais de dois dias sem postar? Eusimplesmente nao consigo, parece que falta algo pra fazer antes de dormir, eque se eu nao escrever alguma coisa muito ruim vai acontecer comigo. Quando eufico um dia sem postar eu me sinto preguicoso, parece que eu nao tenho uma metaa cumprir, e esse sentimento e carregado durante os dias sem posts, por isso emuito dificil eu passar de dois, me sinto muito mal mesmo.Falando em se sentir mal, quem esta sentindo mesmo e a minha coluna, a dorso aumenta e gracas ao otimo e maravilhoso sistema de saude de Macae, eu so vousaber oque tenho na segunda feira, ate la: andar mancando e devagar. Cadadia que passa tem sido mais dificil postar aqui. Nao me acomodei com o fato deuma ou duas postagens por semana, de jeito nenhum, e que eu realmente desanimeipor ter que sair da academia por causa do problema de coluna e tudo o mais.Nao, eu nao voltei a beber e muito menos a comer hamburguer, eu simplesmentenao sinto vontade de escrever. Tomara que isso seja apenas uma fase, todo mundopassa por um momento ruim e consegue supera-lo. E eu irei superar isso, ireivoltar pra academia em breve e vou perder mais peso.Valeu Carol! Minha prima me perguntou se ela queria que fizesse uma plaquinha desenhadinha e tal pra poder postar aqui. Isso acabou me animando pra poder retornar com as postagens regulares e tudo o mais. Amanha ja vou malhar e voltar a tomar o suplemento, nao posso ficar estagnado no meu peso justo agora que ja passei da metade do desafio. Ca estou eu, uma e meia da manha escrevendo. Aparentemente comecei ater principios de insonia, o sono vem cedo, eu deito mas nao consigo dormir,entao eu levanto e perco completamente o sono, ate as seis da manha. Que merda. Amanha vou me pesar, tenho que estar preparado pra descobrir que engordeiuns 3kgs, so por ter passado a
comer em quantidades maiores e parado de malhar.E foda. E so manter o foco e nao desanimar, somente isso... E isso, tres meses sem beber, teve gente que dizia que eu nao iaconseguir ficar duas semanas, metade do caminho ja foi percorrido, nao voudesistir agora. Passo as madrugadas ao som da Cone...