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O presidente do TST, Joao Oreste Dalazen, afirmou na sexta-feira (14) que "a Justica ficara com o onus de resolver os conflitos que surgirao com a nova lei do aviso previo". Para o ministro, "a norma nao tratou de situacoes que ja estao gerando perplexidade e controversias". As novas regras, em vigor desde quinta-feira (13), preveem que o trabalhador com ate um ano de emprego mantenha os 30 dias de aviso previo, mas, para cada ano adicional de servico, o periodo aumente em tres dias, ate o limite de 90 dias. "Diante uma lei precaria e omissa, a Justica do Trabalho vai ter de julgar os conflitos trabalhistas que dela emergirem. Infelizmente, a lei foi aprovada a toque de caixa - nao obstante tramitasse por mais de 22 anos no Congresso - e deixou muito a desejar porque nao regulou varias situacoes juridicas que estao causando perplexidade", afirmou o presidente do TST. Uma das questoes em discussao por sindicatos e entidades empresariais e a possibilidade de que as novas regras do aviso previo sejam aplicadas a casos anteriores a vigencia da lei. Desde a aprovacao das novas regras, a Forca Sindical ja tem recomendado a via judicial a filiados que receberam 30 dias de aviso previo no passado. Segundo Dalazen, o trabalhador ou empregador que se sentir prejudicado pode entrar na Justica, mas ha reclamatorias que, na opiniao do ministro, nao poderao ser atendidas, como a hipotese de a lei retroagir para beneficiar demissoes anteriores. De acordo com o presidente do TST, nesse caso, "o artigo 5o da Constituicao proibe que uma lei alcance situacoes anteriores a sua entrada em vigor". Dalazen lembra que, no Direito brasileiro, uma lei nova se aplica apenas a casos presentes e futuros. "A lei ordinaria nao pode retroagir para incidir sobre situacoes juridicas anteriores a sua criacao. Na ausencia dessa norma, a situacao foi regulada por leis anteriores a esta, no caso a propria Consolidacao das Leis Trabalhistas, e e uma situacao consolidada e constituida que nao pode ser apanhada pela lei nova", disse o ministro. Entre as "omissoes da nova lei", o presidente do TST citou "casos complexos", como o dos trabalhadores que estavam cumprindo o aviso previo no dia que as novas regras entraram em vigor. Essa situacao, segundo ele, criara uma duvida em relacao a qual regime de regras deve prevalecer no caso - mesmo depois da demissao, por lei, o contrato de trabalho so se encerra 15 dias apos o fim do aviso previo. Dalazen avalia que "o aviso previo e um direito de mao dupla, que beneficia tanto o trabalhador quanto a empresa". Se a iniciativa da demissao e do empregado, cabe a ele cumprir o aviso previo proporcional ao tempo de servico, conforme fixado na lei. Da mesma forma, quando a empresa decide demitir, deve quitar o beneficio. As duvidas sobre a aplicacao das novas regras levaram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a sugerir que o governo apresente um novo projeto de lei ao Congresso para esclarecer as mudancas no pagamento do aviso previo. Para o presidente do TST,
a proposta do ministro nao deve surtir efeito pratico, diante da demora do Congresso em analisar temas polemicos das relacoes trabalhistas. "Essa iniciativa vai chegar tardia porque, quando o Congresso deliberar, a Justica do Trabalho ja vai ter construido uma solucao e o pior, ao longo de muitos anos", lamentou Joao Oreste Dalazen. Lupi afirmou que vai enviar nos proximos dias a Casa Civil um estudo que indica os tres principais pontos que carecem de explicacoes sobre as novas regras:a) a proporcionalidade - para quem deixou a empresa apos trabalhar tres anos e onze meses, por exemplo; b) os casos em que o empregado pede demissao; c) as possibilidades de negociacao entre as partes para que o empregado seja dispensado do aviso previo ou possa cumpri-lo parcialmente.Fonte: www.espacovital.com.br
Apos 23 anos, foi regulamentado o inciso XXI do art. 7o da Constituicao que preve ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais, alem de outros que visem a melhoria de sua condicao social, aviso previo proporcional ao tempo de servico, sendo no minimo de trinta dias, nos termos da lei. Trata-se da Lei 12.506/2011, que entrou em vigor no ultimo dia 13 de outubro.O aviso previo tem por objetivo impor a parte que pretende rescindir contrato de trabalho por tempo indeterminado, sem justo motivo, a obrigacao de comunicar a outra, com certa antecedencia, a fim de que esta possa precaver-se de eventuais prejuizos. A ausencia do aviso previo acarreta a obrigacao, da parte que deveria concede-lo, de pagar a outra indenizacao equivalente ao salario do periodo correspondente.Ate a edicao da Lei 12.506/2011, o unico prazo legal era de 30 dias, inclusive para os domesticos (Constituicao, artigo 7o, inciso XXI, paragrafo unico), sem prejuizo de outros prazos previstos em convencoes ou acordos coletivos de trabalho. No entanto, a Lei 12.506/2011 alterou este prazo, estabelecendo que, para os empregados dispensados sem justa causa com ate um ano de servico, o aviso previo sera de 30 dias.Ja aos empregados despedidos sem justa causa, com mais de um ano de servico para o mesmo empregador, serao acrescidos ao prazo de 30 dias, mais tres dias por ano de servico, ate o maximo de 60 dias, perfazendo um total de ate 90 dias. Assim, se o empregado trabalhar dois anos completos para a mesma empresa, fara jus ao aviso previo de 33 dias, e se forem tres anos completos, a 36 dias.Para fazer jus aos 90 dias de aviso previo, o trabalhador tera de trabalhar para a mesma empresa por, pelo menos, 21 anos completos: trinta dias serao pelo primeiro ano, e 60 dias pelos 20 anos seguintes. O empregado com mais de 21 anos de servico para a mesma empresa tera sempre direito a 90 dias de aviso previo, diante do limite maximo legal.Uma das questoes que tem suscitado debate inicial e a da reciprocidade dos novos prazos, ou seja, se tambem deve se aplicar a mesma proporcionalidade ao empregado que se demite. Desse modo, o empregado com 21 anos de servicos completos, se fosse se demitir, deveria avisar a empregadora com 90 dias de antecedencia da data da rescisao, sob pena de ter de pagar a esta o valor dos salarios deste periodo (CLT, artigo 487, paragrafo 2o).Um olhar mais atento a nova lei, e ao proprio artigo 7o da Constituicao, nao permite a controvertida reciprocidade. Com efeito, a Lei em comento preve a proporcionalidade como um direito do trabalhador, ja que expressamente dispoe, no artigo 1o, que o aviso previo sera concedido na proporcao de 30 (trinta) dias aos empregados, enquanto o paragrafo unico assevera que ao aviso previo previsto neste artigo serao acrescidos 3 (tres) dias por ano.... Se pretendesse a lei que o novo aviso previo tambem fosse direito do empregador, teria feito referencia as partes ou a empregado e empregador.E de outra forma nao poderia ser, ja que o artigo 7o,
caput, da Constituicao, reconhece a proporcionalidade do aviso previo como direito do trabalhador, alem de outros que visem a melhoria de sua condicao social. Se a lei previsse a reciprocidade o que se admite apenas para argumentar , seria inconstitucional.O aviso previo devido pelo empregado que se demite, portanto, e de 30 dias, qualquer que seja a duracao do contrato de trabalho. Por outro lado, o empregado domestico, a partir de interpretacao literal, nao tera direito a esta nova regra, ja que a lei refere-se a servico prestado na mesma empresa. O trabalhador domestico nao presta servico a empresa, mas a pessoa ou familia, no ambito residencial destas, nos termos da Lei 5.859/72. A menos que se reconheca a inconstitucionalidade da expressao mesma empresa, por contrariar o referido artigo 7o, caput, inciso XXI da Constituicao, visto que estes preceitos reconhecem a proporcionalidade do aviso previo tambem ao domestico.Por fim, saliente-se que a nova lei e aplicavel aos avisos previos concedidos a partir de 13 de outubro de 2011, inclusive de contratos celebrados anteriormente. De fato, o ato juridico do aviso previo deve ser disciplinado pela lei vigente quando da sua concessao, ou quando deveria ter sido concedido. Apenas o ato juridico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada nao sao regulados pela nova lei (Constituicao, artigo 5o, XXXVI). No caso, apenas o aviso previo concedido antes de 13 de outubro e que nao sera regulado pela nova lei, seja porque e ato juridico ja consumado, visto que cumprido integralmente antes da referida data (LICC, artigo 6o, paragrafo 1o); seja porque uma vez concedido o aviso previo, o prazo nao pode ser alterado no seu curso, ja que o empregador apenas aguarda o advento do termo para se consumar o direito (LICC, artigo 6o, paragrafo 2o).Eduardo Milleo Baracat e juiz titular da 9a Vara do Trabalho de Curitiba, doutor em Direito pela UFPR e professor universitario. Revista Consultor Juridico, 27 de outubro de 2011
- Internazionale. Doni - Roma. Gomes - Tottenham Hotspur.Maicon - Internazionale. Daniel Alves - Barcelona. Lucio - Internazionale.Juan - Roma. Luisao - Benfica. Thiago Silva - Milan. Gilberto - Cruzeiro.Michel Bastos - Lyon. Gilberto Silva - Panathinaikos. Felipe Melo - Juventus.Josue - Wolfsburg. Elano - Galatasaray.Ramires - Benfica. Kleberson - FlamengoKaka - Real MadridJulio Baptista - Roma. Robinho - Santos. Nilmar - Villareal. Luis Fabiano - Sevilla.Grafite - Wolfsburg.O tecnico Dunga convocou os sete jogadores que farao parte da lista complementar da Selecao Brasileira, que esta sendo enviada a FIFA:Alex - Chelsea. Sandro - Internacional. Marcelo - Real Madrid. Ronaldinho Gaucho - Milan. Paulo Henrique Ganso - Santos. Carlos Eduardo - Hoffenheim. Diego Tardelli - Atletico Mineiro.Eh isso ai amores! Fiquem com Deus! E comentem ai a convocacao!!!Mais por favor respeito!BjO Jesus ama Vcs! *-*by: Sil Hartof!sigam: @silmarahartof
Por nossas vidas passam milhares de pessoas, mas sao poucas que ficam pra sempre, que conseguem fazer com que nao possamos esquece-las nunca, que pelo simples fato de ter nos dito uma palavra de apoio, ou ate mesmo pelo olhar ter demonstrado que realmente se importa conosco. Dessa forma elas se tornam importantes, essenciais... Mais como na vida nao e so alegrias, infelizmente ha pessoas que so veem ate nos para nos fazer mal, nos humilhando falando coisas que ferem o coracao, causando marcas profundas que nunca serao apagadas.Mais sinto que a essas pessoas tambem devemos agradecer, pois elas nos ajudaram a ser pessoas melhores, pois e o natural que quando sofremos algo, nunca desejamos aos outros o mesmo mal, nao e? Pelo menos pra mim e assim!Entao aqui quero agradecer a todos que conquistaram o meu coracao e aos que machucaram tambem, pois me ajudaram a crescer espiritualmente mostrando que nao preciso machucar ninguem para ser aceita, que o Amor, a Amizade, o Respeito e o Carinho sao os Ingredientes perfeitos para se ter uma vida repleta de alegria e realizacoes.Aos meus amigos, as pessoas mais incriveis do mundo, que Deus na sua infinita bondade colocou em minha vida... quero dizer a voces que sem a amizade de todos, minha vida nao teria sentindo. Obrigada a todos que tanto me apoiam, me incentivam, me alegram, enfim, me iluminam!!Deus me deu voces para iluminar meus dias!!!Amo a todos eternamente!!Obs: Agradeco a Cindi BFF querida que me incentivou a escrever aqui meus poemas e pensamentos!! Te amo amiga!!by: Sil Hartof! KCL forever! Oiii amores!! Desculpa nao aparecer aqui com frequencia... e que agora tenho dois blogs pra cuidar..E tenho postado mais no outro... e esse ai >> Diario KakazetesE que nesse nao e so eu que cuido.. somos em 4 amigas ai fica mais facil neh?Pois com a faculdade normalmente fico sem tempo ai nao tem como atualizar todos os dias!!So pra avisar vcs mesmo.. procurem entrar nesse outro blog e comentar lah... pois sempre teremos novidadesqueremos sempre a participacao de vcs Kakazetes, Caroletes e Luquetes lah no Diario!!Por favor visitem lah!bjs no Coracao!!Ai vao algumas fotos do nossos amores.... Oii Kakazetes, Caroletes e Luquetes!Tdo bem com vcs??Desculpa andar meio sumida eh q tava sem internet em ksa...Mais agora gracas a Deus a net voltou =D rsrsr...Assim vou poder viver aki dando noticias dos nossos amores p vcs!!Sao varias coisas acontecendo com nossos idolos.Carol diz que tah criando um site.... (ebaaaa) qndo fikr pronto ela avisa no twitter (@cacelico)e eu aviso vcs aki viu!Dia 17 de abril de 2010 Carol foi uma das anfitrians do SOS PER LA VITA que aconteceu em Milao... com a presenca do Renascer Praise, Diante do Trono e outros cantores italianos.Como sempre nossa DIVA tava lindaa... O Show foi transmitido ao vivo, e eu com tda certeza assisti neh =DFoi lindoo amores... xorei, senti mto a presenca de Deus!Ja nosso principe KAKA, tah sofrendo ainda com a pubalgia.... ele nao joga desde 10 de marco de 2010. To mto triste... KAKA nao merece isso.Temos que nos unir e
orar mtoo por elem, pra que Deus o cure pra que ele volte a jogar melhor que antes!Mais nosso principe mesmo sofrendo nao deixa de participar de causas que ajudam os outros...Kaka participou, ao lado de 25 artistas e astros do futebol, da gravacao do clipe 'Ay, Haiti!' q pretende chamar atencao para o sofrimento do pais devastado por 1 terremoto de 7 graus.Lindo neh amores... por isso que amo tantooo eles... sao exemplos pra tds!Alguns links pra vcs verem mais detalhadamente o que anda acontecendo com o KAKA:KAKAKaka participa de prelecao mais continua sem treinar no Real MadridQuer saber mais sobre pubalgia? visite o blog : Diario KakazetesVideo do Haiti: Ay HaitiBjO amores...Fikem com Deus...e nao esqueca Jesus ama vcs!By: Sil Hartoftwitter: @silmarahartof@realkaka@cacelico
Seguem umas fotos ai em baixo.Eh isso quem quizer mais fotos add nosso orkut : Kaka e Carol nossos OrgulhosBjOo amores! Fikem com Deus!!Xau Oi amores depois de dias voltoo aki!Desculpa mais eh q to no twitter... e tah acontecendo tanta coisa!Primeiro ... No dia do aniversario do Principe... eu mandei um video p ele. (depois deixo o link p vcs verem).E ai as kakazetes criaram a tag #HappyBhirdayKaka e sabe fikeii o tempo tdoo twittando isso... p xegar as TT's Brasil e n eh q conseguimos o 4 lugar! Nuss felicidade total!E mais no dia do aniversario dele... Kaka voltou a treinar com o grupo!E no sabado dia 24/04 voltou a jogar!!Ebaa... ele entrou no segundo tempo... e logo fez gol!O gol da vitoria do Real Madrid sobre o Zaragosa! =DNao eh mta bencao de Deus!O jogo terminou Real Madrid 2 X Zaragosa 1.E Deus honrou seu filho mais uma vez... Kaka venceu as criticas, a lesao e tdo!Glorias a Deus!E agora essa semana tao falando que Kaka falou em uma coletiva que vai cancelar a conta do twitter da Carol... #tensoissoMaiss axo q foi brincadeira... e tbm penso que nao podemos nos meter nisso!Afinal eh assunto deles... eles sao casados e devem ver o que e melhor pra eles dois e o Luquinha!Enfim foi isso q aconteceuu!Vou procurar vir mais vezes aki... mais eh q com a Faculdade nao eh facil!Links de umas materias sobre o Kaka e o video que promenti p vcs:Kaka . Kaka:Kaka nega magoa e pede que torcida nao duvide de sua lesaoPellegrini diz que Kaka tem sido injusticado no Real MadridEspanhois comemoram o renascimento de KakaKaka diz que vai cancelar o twitter da CarolEsse e o video que fiz para o aniversario do Kaka: Aniver KakabjOOO Amores...Fike com Deus!Ele ama mto vcs! Fuiby: Sil Hartoftwitter sigam por favor:@silmarahartofIndico:@dyegoalves_ Durante a sessao no Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Gustavo Mendonca pediu vistas do processoO deputado estadual Pastor Joao Luiz (PSC) pode perder o mandato e ter seus direitos politicos suspensos. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) iniciou o julgamento da Acao de Investigacao Judicial Eleitoral (Aije) em que o parlamentar e acusado de abuso de poder religioso.O relator do processo e o desembargador eleitoral Jose Carlos Malta Marques, que proferiu voto favoravel a inelegibilidade do deputado, bem como a cassacao do diploma.Contudo, um pedido de vistas feito pelo desembargador eleitoral, Gustavo Mendonca, suspendeu o prosseguimento do julgamento. De acordo com o magistrado, o pedido de vista ocorreu porque ele precisa analisar melhor os autos. Gustavo Mendonca assumiu no TRE/AL no ultimo dia 30 de maio, no lugar do desembargador, Andre Carvalho que encerrou suas atividades no Tribunal.Questionado sobre quando o processo deve voltar para julgamento, Mendonca disse que nao tem data prevista.Segundo os autos do processo, Joao Luiz esta sendo julgado por um possivel abuso de poder economico e utilizacao indevida de meios de comunicacao. Segundo denuncia feita a Procuradoria Regional Eleitoral o parlamentar teria se valido de sua posicao de presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular em Alagoas para promover a sua candidatura.Ele tambem teria
promovido showmicio e apresentacoes artisticas para divulgacao de campanha eleitoral, usando figuras artisticas conhecidas no meio gospel para promover sua candidatura, com shows em todo o Estado exatamente no mes final da campanha eleitoral.No relatorio da procuradoria eleitoral, o abuso de poder economico se configurou quando o candidato buscou obter vantagens no pleito eleitoral de 2014, afetando a igualdade de oportunidade entre os candidatos.Tribuna HojeVia: www.PortalValeGospel.com
A cantora Rose Nascimento esta com o repertorio de seu proximo album inedito finalizado, e deve lancar o material nas lojas nos proximos meses.O disco saira pela gravadora Som Livre, sucedendo o CD e DVD 'Tente Um Pouco Mais', sendo esse um projeto ao vivo com grande parte das cancoes de seus trabalhos anteriores lancados de forma independente.Rose Nascimento, e um expoente na musica gospel pentecostal. Nascida no Rio de Janeiro, Rose iniciou sua carreira em 1990 e desde entao se tornou umas das cantoras que mais recebeu certificacoes com 9 discos de Ouro , 7 discos de Platina , 2 discos de Diamante, 1 disco de Platina Duplo , e 2 de Platina Triplo. Com parceria com a Som Livre, Rose Nascimento lanca seu novo CD/DVD ao Vivo. O album intitulado como Tente Um Pouco Mais , foi gravado durante o VI Glorifica Litoral em Sao Sebastiao SP, e conta com participacoes especiais de Robinson Monteiro e Marcelo Nascimento, o irmao cacula da cantora. Tente um Pouco Mais, tras um repeertorio cheio de lindas cancoes de seu ultimo CD O Menor da Casa, alem de regravacoes, como Jerusalem, Mil Razoes e a inedita na sua voz, Tente um Pouco Mais, que ja e sucesso nas melhores radios do segmento.Esse ano grandes parte das cantoras da musica pentecostal lancaram discos ineditos, como Shirley Carvalhaes, Elaine de Jesus, Amanda Ferrari e varias outras, e assim como a expectativa foi grande para esses anteriores, o publico aguarda ansioso o novo album da cantora.Fonte:Som Livre\Diario Da CidadeVia: www.PortalValeGospel.com Pastor, esposa e filho foram rendidos por homem armado em Mangabeira.Assaltantes fugiram com eletrodomesticos, cartoes e moto do pastorFamilia precisou arrombar porta do banheiro para conseguir acionar policia (Foto: Walter Paparazzo/G1)Um pastor evangelico, sua mulher e seu filho foram feitos refens e tiveram a casa roubada na manha desta terca-feira (14) no bairro de Mangabeira VIII, em Joao Pessoa. Segundo informacoes da mulher do pastor, dois homens invadiram a residencia no momento em que ela abriu o portao dos fundos. Um deles, armado, rendeu a familia na cozinha enquanto um terceiro assaltante entrou e ajudou o segundo homem a recolher os eletrodomesticos. Os assaltantes fugiram com televisao, computador, maquina fotografica, tres celulares e uma motocicleta, alem de cartoes de credito das vitimas.Ainda de acordo com a vitima, que preferiu nao ser identificada, os assaltantes tinham tentado arrombar a grade da frente da casa, mas nao conseguiram e ficaram escondidos no beco da residencia, esperando a familia abrir o portao dos fundos. Eu abri a porta e vi que o cadeado [da grade] estava amassado, nao pude abrir o cadeado no portao da frente. Foi quando eu percebi os rastros deles. Olhei para o lado e eles sairam do beco, um deles com a arma na mao. Rendeu a gente dentro de casa e prendeu no banheiro, relatou a mulher.Enquanto os outros assaltantes recolhiam os pertences da familia, a mulher do pastor aproveitou para pregar para um dos criminosos. Ela conta que estava nervosa e que um dos bandidos ameaca atirar se ela nao ficasse calada.Assaltantes tentaram quebrar
cadeado da grade, mas nao conseguiram (Foto: Walter Paparazzo/G1)Falei que Deus tinha um proposito para a vida dele, que Deus tinha um plano para ele, que ele poderia sair dessa vida. E ali, pela gloria de Deus, ele nao me matou. Porque eu estava muito nervosa, gritando muito. Acho que o proposito dele era me matar e Deus me deu um livramento, comentou.Ainda de acordo com a vitima, o marido dela se manteve calmo durante a abordagem. Ela conta que um dos assaltantes estava muito tranquilo e prometendo que nao faria mal nem a ela, nem aos familiares.Eles pediram a chave da moto, disseram que iam entregar depois, que iam fazer 'tres paradas' e deixaram a gente trancado dentro do banheiro. Disseram que a gente poderia sair do banheiro depois que eles fossem embora, mas disseram que nao ligasse para policia porque senao iam vir aqui em casa matar minha familia, explicou. Depois que os assaltantes fugiram, a familia conseguiu arrombar a porta do bambeiro e acionar a policia.O crime foi registrado pelo Centro Integrado de Operacoes Policiais (Ciop) por volta das 6h. Conforme o Ciop, os assaltantes fugiram na motocicleta da familia e em outro veiculo. As vitimas informaram a Policia Militar que iriam registrar ocorrencia no Distrito Integrrado de Seguranca Publica de Mangabeira. Ate o final da manha desta terca-feira, nenhum suspeito tinha sido localizado.Via: www.PortalValeGospel.com