atletas, no curso da competicao.PENA: suspensao das 02 (duas)proximas escalas a serem divulgadas, e na reincidencia este seramultiplicado por 02 (dois) e assim sucessivamente Art. 38. - Deixar de comunicar a autoridade competente, em tempo oportuno, quenao se encontra em condicoes de exercer suas atribuicoes.PENA: suspensao das 02 (duas) proximas escalas a seremdivulgadas, e na reincidencia este sera multiplicado por 02 (dois) eassim sucessivamenteArt. 39. - Nao conferir documento de identificacao das pessoas fisicasconstantes da sumula ou equivalente.PENA: suspensao das 02 (duas) proximas escalas a seremdivulgadas, e na reincidencia este sera multiplicado por 02 (dois) eassim sucessivamenteParagrafo unico. Quando da omissaoresultar a anulacao da partida, prova ou equivalente ou desclassificacao doatleta, a pena sera de suspensao de 60 (sessenta) a 120 (cento e vinte)dias. Art. 40. - Deixar de relatar as ocorrencias disciplinares da partida, prova ou equivalente,ou faze-lo de modo a impossibilitar ou dificultar a punicao de infratores, deturpar os fatos ocorridos ou fazer constarfatos que nao tenha presenciado.PENA: suspensao de 120 (cento e vinte) a 720 (setecentos e vinte)dias. Art. 41. - Dar inicio a partida, prova ou equivalente, ou nao interrompe-la,quando no local exclusivo destinado a sua pratica houver qualquer pessoa quenao as previstas nas regras das modalidades, regulamentos e normas dacompeticao.PENA: suspensao das 02 (duas) proximas escalas a seremdivulgadas, e na reincidencia este sera multiplicado por 02 (dois) eassim sucessivamenteParagrafo unico Quando da infracao resultarem ocorrencias gravesa pena sera de suspensao de 120 (cento e vinte) a 360 (trezentos e sessenta)dias. Art. 42. Praticar atos com excesso ou abuso de autoridade.PENA: suspensao de 60 (sessenta) a 180 (cento e oitenta) dias. 5. DAS INFRACOES EM GERAL Art. 43. - Invadir local destinado ao arbitro, auxiliares, ou destinado apartida, prova ou equivalente, durante sua realizacao, inclusive intervaloregulamentar, sem a necessaria autorizacao.PENA: suspensao de 120 (cento e vinte) a 720 (setecentos e vinte)dias. Art. 44. - Proceder de forma atentatoria a dignidade do desporto, com o fim dealterar resultado de competicao.PENA: eliminacao. Paragrafo unico - Se do procedimento resultar a alteracaopretendida, o Orgao Judicante anulara a partida, prova ou equivalente. Art. 45. - Dar ou transmitir instrucoes a atletas, durante a realizacao departida, prova ou equivalente, em local proibido pelas regras ou regulamento damodalidade desportiva.PENA: suspensao de 30 (trinta) a 120 (cento e vinte) dias. Art. 46. - Constranger alguem, mediante violencia, grave ameaca ou por qualqueroutro meio, a nao fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela proibe.PENA: suspensao de 30 (trinta) a 120 (cento e vinte) dias. Art. 47. - Ameacar alguem, por palavra, escrito ou gestos ou por qualquer outromeio causar-lhe mal injusto ou grave.PENA: suspensao de 30 (trinta) a 120 (cento e vinte) dias. Art. 48. - Incitar publicamente a pratica de infracao.Pena: Suspensao pelo prazo de 01 (hum) a 02 (dois) anos. Art. 49. - Submeter crianca ou adolescente sob sua autoridade, guarda ouvigilancia a vexame ou a constrangimento, sendo, neste caso, os autos remetidosao Conselho Tutelar da Crianca e do Adolescente.Pena: Suspensao pelo prazo de 01 (hum) a 02 (dois) anos. Paragrafo unico - Nas mesmas penas incorre, na medida