Vale a pena desenvolver o biodiesel? Por Fernando Lagares Tavora 2 Comentarios Instituto Fernand Braudel, 03/09/2012A producao mundial de biodiesel, em 2010, foi de 19,5 bilhoes de litros. Os continentes europeu e americano respondem por quase 80% dessa producao, com 13 bilhoes de litros de biodiesel (US EIA, 2011). A estimativa para 2020 e de uma producao de 41,9 bilhoes de litros (FAO, 2011)[1].Em 2010, a capacidade total brasileira, ja instalada, de producao de biodiesel alcancou 5,8 bilhoes de litros ao passo que a demanda pelo combustivel foi da ordem de 2,5 bilhoes de litros, o que indica uma sobreinstalacao de 137%[2]. Alem disso, ha grande disparidade no tamanho das usinas. Ha casos, como no Mato Grosso e em Minas Gerais, em que a maior usina tem 191 e 126 vezes, respectivamente, a capacidade de producao da menor (MME, 2011).Nos ultimos dois anos, em decorrencia da expansao significativa da capacidade ociosa da industria de producao de biodiesel, tem surgido demandas recorrentes perante os poderes Executivos e Legislativos para criacao de um novo marco regulatorio para o combustivel[3].Entre as demandas mais comuns, ressaltadas, por exemplo, pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura[4] estao: i) incentivos a exportacao do biocombustivel; ii) estabelecimento de metas compulsorias mais robustas para mistura de biodiesel; iii) reducao da carga tributaria; iv) reformulacao do sistema de leiloes para a comercializacao do produto; v) politicas mais inclusivas para a agricultura familiar; vi) fomento a diversificacao de materias-primas para a producao do biodiesel[5].O grande problema decorrente do atendimento de demandas dessa natureza pode ser uma maior intervencao estatal no setor, o que acaba provocando distorcoes alocativas, ja que parte das medidas modifica nao so o preco pago pelo biodiesel, mas tambem o custo repassado para a sociedade.Por outro lado, a falta de intervencao pode inviabilizar o desenvolvimento de uma industria da qual o pais dispoe de clara vantagem comparativa: nao so terras abundantes, mas tambem inumeras fontes de materia-prima e um inestimavel pacote tecnologico ja desenvolvido.Atualmente, o cenario produtivo de biodiesel e nebuloso: mais da metade da capacidade produtiva encontra-se ociosa; o pais praticamente nao exporta nada de biodiesel; a producao existente e altamente concentrada no insumo soja; o criterio social ainda e cambaleante porque ha necessidade de consolidacao da participacao da agricultura familiar, principalmente com uso de uma maior diversidade de materias-primas; o custo tecnologico ainda e alto, pois o preco do biodiesel e superior ao do diesel; enfim, ha varios temas a serem debatidos na consideracao de proposta de um novo marco regulatorio.Inicialmente, cabe ponderar que fomentar a introducao de um novo marco regulatorio deve passar pela analise dos pros e contras da utilizacao de biodiesel na matriz energetica do pais. De fato, nesta oportunidade, nao se esta discutindo a introducao desse biocombustivel na matriz brasileira, o que ocorreu com a edicao da Lei no 11.097, 13 de janeiro de 2005, mas das condicoes que levam a necessidade de aprimoramento ou refundacao de um marco regulatorio[6].O Programa Nacional de Producao e Uso do Biodiesel (PNPB) foi lancado pelo Presidente da Republica em dezembro de 2004. Em 2005, foi aprovada a mencionada