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obrigado, mediante caucao, a entregar ao usufrutuario o rendimento deles, deduzidas as despesas de administracao, entre as quais se incluira a quantia fixada pelo juiz como remuneracao do administrador.Art. 1.402. O usufrutuario nao e obrigado a pagar as deterioracoes resultantes do exercicio regular do usufruto.Art. 1.403 Incumbem ao usufrutuario:I - as despesas ordinarias de conservacao dos bens no estado em que os recebeu;II - as prestacoes e os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa usufruida.Art. 1.404. Incumbem ao dono as reparacoes extraordinarias e as que nao forem de custo modico; mas o usufrutuario lhe pagara os juros do capital despendido com as que forem necessarias a conservacao, ou aumentarem o rendimento da coisa usufruida. 1o Nao se consideram modicas as despesas superiores a dois tercos do liquido rendimento em um ano. 2o Se o dono nao fizer as reparacoes a que esta obrigado, e que sao indispensaveis a conservacao da coisa, o usufrutuario pode realiza-las, cobrando daquele a importancia despendida.Art. 1.405. Se o usufruto recair num patrimonio, ou parte deste, sera o usufrutuario obrigado aos juros da divida que onerar o patrimonio ou a parte dele.Art. 1.406. O usufrutuario e obrigado a dar ciencia ao dono de qualquer lesao produzida contra a posse da coisa, ou os direitos deste.Art. 1.407. Se a coisa estiver segurada, incumbe ao usufrutuario pagar, durante o usufruto, as contribuicoes do seguro. 1o Se o usufrutuario fizer o seguro, ao proprietario cabera o direito dele resultante contra o segurador. 2o Em qualquer hipotese, o direito do usufrutuario fica sub-rogado no valor da indenizacao do seguro.Art. 1.408. Se um edificio sujeito a usufruto for destruido sem culpa do proprietario, nao sera este obrigado a reconstrui-lo, nem o usufruto se restabelecera, se o proprietario reconstruir a sua custa o predio; mas se a indenizacao do seguro for aplicada a reconstrucao do predio, restabelecer-se-a o usufruto.Art. 1.409. Tambem fica sub-rogada no onus do usufruto, em lugar do predio, a indenizacao paga, se ele for desapropriado, ou a importancia do dano, ressarcido pelo terceiro responsavel no caso de danificacao ou perda.CAPITULO IV - Da Extincao do UsufrutoArt. 1.410. O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartorio de Registro de Imoveis:I - pela renuncia ou morte do usufrutuario;II - pelo termo de sua duracao;III - pela extincao da pessoa juridica, em favor de quem o usufruto foi constituido, ou, se ela perdurar, pelo decurso de trinta anos da data em que se comecou a exercer;IV - pela cessacao do motivo de que se origina;V - pela destruicao da coisa, guardadas as disposicoes dos arts. 1.407, 1.408, 2a parte, e 1.409;VI - pela consolidacao;VII - por culpa do usufrutuario, quando aliena, deteriora, ou deixa arruinar os bens, nao lhes acudindo com os reparos de conservacao, ou quando, no usufruto de titulos de credito, nao da as importancias recebidas a aplicacao prevista no paragrafo unico do art. 1.395;VIII - Pelo nao uso, ou nao fruicao, da coisa em que o usufruto recai (arts. 1.390 e 1.399).Art. 1.411. Constituido o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, extinguir-se-a a parte em relacao a
cada uma das que falecerem, salvo se, por estipulacao expressa, o quinhao desses couber ao sobrevivente.USUFRUTO e direito real sobre a coisa alheia em que uma pessoa, denominada usufrutuario, retira de um bem, pertencente a outra, todas as utilidades e frutos oferecidos de forma gratuita e temporaria.Quem recebe o direito e denominado Usufrutuario e quem cede o direito e classificado como Titular da Nua Propriedade.Exemplo:Se um pai transfere ao filho como usufruto o direito de dispor de uma propriedade, o pai e usufrutuario e o filho passa a ser titular da nua propriedade.Se um pai transfere ao filho como usufruto o direito de uso e gozo de uma propriedade, o pai e titular da nua propriedade e o filho passa a ser usufrutuario.Objetos do usufruto: bens moveis ou imoveis, coisa corporea ou incorporea, o patrimonio total ou parcial de uma pessoa, e outros bens.Formas de constituicao: pode ser constituido por ato intervivos (por escritura publica levada a Registro para valer contra todos), por usucapiao, por testamento e outras formas.Caracteristicas do usufruto: O usufruto e direito real sobre coisa alheia (devendo ter escritura publica levada a registro para que seja oponivel erga omnes); O usufruto e temporario, ou seja, por prazo determinado; quando cedido para Pessoa Juridica o prazo maximo sera de 40 anos; se cedido para pessoa natural podera ser vitalicio (nao existe usufruto sucessivo, ou seja, transmitido por heranca, portanto e personalissimo; O usufruto e sempre gratuito; O usufruto e intransmissivel (personalissimo); O direito de usufruto e incessivel, embora o seu exerc cio seja passivel de cessao; O direito de usufruto nao pode ser objeto de penhora em uma execucao (porem o seu exercicio pode como no caso de alugueis).USO (art. 1412 a 1413, CC);O uso e considerado pela doutrina como o usufruto limitado; e tambem chamado de usufruto anao e por isso tudo que se aplica ao usufruto tambem se aplica ao uso.TITULO VIIDo UsoArt. 1.412. O usuario usara da coisa e percebera os seus frutos, quanto o exigirem as necessidades suas e de sua familia. 1o Avaliar-se-ao as necessidades pessoais do usuario conforme a sua condicao social e o lugar onde viver. 2o As necessidades da familia do usuario compreendem as de seu conjuge, dos filhos solteiros e das pessoas de seu servico domestico.Art. 1.413. Sao aplicaveis ao uso, no que nao for contrario a sua natureza, as disposicoes relativas ao usufruto.USO e direito real sobre a coisa alheia em que uma pessoa, denominada constituinte, cede a outra qualificada de usuario um bem para que ela possa extrair todas as utilidades e frutos possiveis que atendam a necessidade pessoal do usuario e ou de sua familia devendo ser o uso temporario, gratuito ou oneroso.Quem recebe o direito e denominado Usuario e quem concede o direito e classificado como Concedente (proprietario).Objetos do usufruto: bens moveis ou imoveis, coisa corporea ou incorporea, o patrimonio total ou parcial de uma pessoa, e outros bens.Formas de constituicao: pode ser constituido por ato intervivos (por escritura publica levada a Registro para valer contra todos), por usucapiao, por testamento e outras formas.A principal diferenca do
uso em relacao ao usufruto e a limitacao daquele em relacao a este ultimo, ou seja, o usufruto do bem e total, mas para o uso do bem e estabelecido limite que se destina a atender as necessidades do usuario e de sua familia.Caracteristicas do uso: O uso e direito real sobre coisa alheia (devendo ter escritura publica levada a registro para que seja oponivel erga omnes); O uso e temporario, ou seja, por prazo determinado; O uso e gratuito ou oneroso; O uso e intransmissivel (personalissimo); O direito de uso e incessivel e indivisivel, mesmo no seu exercicio; O direito de uso nao pode ser objeto de penhora em uma execucao.HABITACAO (art. 1414 a 1416, CC);Se o uso e considerado pela doutrina como o usufruto limitado, entao pode-se dizer que a habitacao e o uso limitado, porque o objeto da habitacao so pode ser coisa imovel.TITULO VIIIDa HabitacaoArt. 1.414. Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito nao a pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupa-la com sua familia.Art. 1.415. Se o direito real de habitacao for conferido a mais de uma pessoa, qualquer delas que sozinha habite a casa nao tera de pagar aluguel a outra, ou as outras, mas nao as pode inibir de exercerem, querendo, o direito, que tambem lhes compete, de habita-la.Art. 1.416. Sao aplicaveis a habitacao, no que nao for contrario a sua natureza, as disposicoes relativas ao usufruto.HABITACAO e direito real sobre a coisa alheia em que uma pessoa, proprietaria de um imovel, cede a outra qualificada de habitador o imovel para que ela e ou sua familia possa, de forma gratuita e temporaria, estabelecer no local a sua moradia e ou da sua familia.Quem recebe o direito e denominado Habitador e quem concede o direito e classificado como Proprietario.Objetos da habitacao: bem imovel.Formas de constituicao: pode ser constituido por ato intervivos (por escritura publica levada a Registro para valer contra terceiros).Caracteristicas da habitacao: A habitacao e direito real sobre coisa alheia (devendo ter escritura publica levada a registro para que seja oponivel erga omnes); A habitacao tem como objeto determinado um bem imovel; A habitacao e temporario, ou seja, por prazo determinado ou vitalicio; A habitacao e gratuito; A habitacao e intransmissivel (personalissimo); O direito de habitacao e incessivel;PROMESSA IRRETRATAVEL (art. 1417 a 1418, CC);A PROMESSA IRRETRATAVEL tambem chamada COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA esta disciplinada no Codigo Civil nos artigos de 1417 e 1418 e tambem no DL. 58-37 e na L. 6.766-79.TITULO IXDo Direito do Promitente CompradorArt. 1.417. Mediante promessa de compra e venda, em que se nao pactuou arrependimento, celebrada por instrumento publico ou particular, e registrada no Cartorio de Registro de Imoveis, adquire o promitente comprador direito real a aquisicao do imovel.Art. 1.418. O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disposto no instrumento preliminar; e, se houver recusa, requerer ao juiz a adjudicacao do imovel.Apesar da Compra
e Venda ser contrato, quando a Promessa e levada Registro Imobiliario passando a ser oponivel contra todos e um Direito Real que impede seja feita outra venda desse mesmo imovel enquanto a promessa estiver registrada.Quem recebe o direito e denominado Promitente Comprador e quem concede o direito e classificado como Promitente Vendedor ou Compromissario Vendedor.Objetos da Promessa: aquisicao do bem imovel.Formas de constituicao: pode ser constituido por ato intervivos (por escritura publica levada a Registro para valer contra terceiros).05 de novembro de 2010DIREITOS REAIS DE GARANTIA DE PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE. Penhor (art. 1431 a 1472, CC); Hipoteca (art. 1473 a 1505, CC); Antigrese (art. 1506 a 1510, CC);
pratica um fato gerador e, Extingue-se quando o sujeito passivo efetua o pagamento devido.2. PECUNIARIA ... em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir Exemplo: alem da moeda, sao valores de tributos os selos que lacram as garrafas de bebidas e os macos de cigarros; ainda pode ocorrer o pagamento do tributo em bens e no Brasil so se admite bem imovel em Dacao em Pagamento.3. COMPULSORIA deixa claro que nao depende da vontade de quem paga e nem da vontade de quem cobra;4. Que NAO constitua sancao de ATO ILICITO nao e penalidade, nao e multa; OBS: pode-se cobrar tributo sobre qualquer renda, mesmo aquela auferida de forma ilicita pelo principio PECUNIA NON OLET (dinheiro nao tem cheiro); a questao da ilicitude nao e do Direito Tributario e sim dos Direitos Penal e Civil.5. Instituida em LEI pelo Principio da legalidade nao pode ser criado o tributo por meio de Decreto; somente por Lei.6. Cobrado mediante atividade administrativa plenamente VINCULADA complementa a definicao estabelecendo a forma de cobranca.PROVA sem consulta; duas questoes de casos concretos para responder argumentando e fundamentando.
Quando tudo parecer caminhar errado, seja voce a tentar o primeiro passo certo;Se tudo parecer escuro, se nada puder ser visto, acenda voce a primeira luz, traga para a treva, voce primeiro, a pequena lampada;Quando todos estiverem chorando, tente voce o primeiro sorriso; talvez nao na forma de labios sorridentes, mas na de um coracao que compreenda, de bracos que confortem;Se a vida inteira for um imenso nao, nao pare voce na busca do primeiro sim, ao qual tudo de positivo devera seguir-se;Quando ninguem souber coisa alguma, e voce souber um pouquinho, seja o primeiro a ensinar, comecando por aprender voce mesmo, corrigindo-se a si mesmo;Quando alguem estiver angustiado a procura, consulte bem o que se passa , talvez seja em busca de voce mesmo que este seu irmao esteja;Dai, portanto, o seu deve ser o primeiro a aparecer, o primeiro a mostrar-se, primeiro que pode ser o unico e , mais serio ainda, talvez o ultimo;Quando a terra estiver seca, que sua mao seja a primeira a rega-la;Quando a flor se sufocar na urze e no espinho, que sua mao seja a primeira a separar o joio, a arrancar a praga, a afagar a petala, a acariciar a flor;Se a porta estiver fechada, de voce venha a primeira chave;Se o vento sopra frio, que o calor de sua lareira seja a primeira protecao e primeiro abrigo;Se o pao for apenas massa e nao estiver cozido, seja voce o primeiro forno para transforma-lo em alimento;Nao atire a primeira pedra em quem erra. De acusadores o mundo esta cheio; nem, por outro lado, aplauda o erro; dentro em pouco, a ovacao sera ensurdecedora;Ofereca sua mao primeiro para levantar quem caiu; sua atencao primeiro para aquele que foi esquecido; seja voce o primeiro para aquele que nao tem ninguem;Quando tudo for espinho, atire a primeira flor; seja o primeiro a mostrar que ha caminho de volta, compreendendo que o perdao regenera, que a compreensao edifica, que o auxilio possibilita, que o entendimento reconstroi.Atire voce, quando tudo for pedra, a primeira e decisiva flor. Por Renato Vargens Lamentavelmente, do Oiaopoque ao Chui o que mais vemos sao pregadores despreparados assumindo os pulpitos de suas igrejas. Na verdade, ouso afirmar que encontrar um bom pregador cuja teologia seja saudavel e quase uma missao herculea. Confesso que estou cansado de ouvir pregacoes vazias, superficiais, materialistas, humanistas e triunfalistas, de gente que contraria totalmente o ensino biblico.Infelizmente o que mais se ouve em nossos pulpitos e "voce vai obter vitoria", "Voce e um vencedor", "tome posse da bencao", "Use a palavra para trazer a existencia as coisas que nao existem", "determine, decrete, diga para o irmao que esta ao seu lado e bla, bla, bla..."Para piorar a situacao, nossos pulpitos estao repletos de pregadores que abandonaram a exposicao das Escrituras em detrimento a tecnicas de auto-ajuda. Nessa perspectiva, tenho sido testemunha de inumeras pregacoes cujo foco final e a satisfacao humana. Alias, por acaso voce ja percebeu que boa parte dos pastores tem dado forte enfase a tecnicas de psicologia e psicanalise em suas homilias? Pois e, a
impressao que tenho e que alguns pregadores se tornaram psicologos, mestres de auto-ajuda, afagadores do ego.Diante do exposto gostaria de elencar algumas razoes porque nao acredito em pregadores e pregacoes de autoajuda:1- Pregadores de autoajuda pregam aquilo que o povo quer ouvir e nao o que precisa ouvir.2- Pregacoes de autoajuda tiram Cristo do foco. O foco central de mensagens deste tipo de mensagem e a satisfacao humana.3- Pregacoes de autoajuda sao desprovidas de arrependimento, quebrantamento e centralidade das Escrituras.4- Pregacoes de autoajuda nao focam na gloria de Deus. Para os pregadores do bem estar, o que importa e a busca pela plenitude de vida, ainda que com isso, Deus tenha que ser transformado em um menino de recados.5- Pregadores de autoajuda nao pregam sobre a volta de Cristo, sobre o Justo Juiz, nem tampouco sobre juizo vindouro, alem e claro das doutrinas fundamentais a fe crista.6- Pregadores de autoajuda sao positivistas, muitas vezes pelagianos, e outras tantas animadores de auditorio.7- Pregadores de autoajuda nao fundamentam suas mensagens nas Escrituras e sim naquilo que Freud e outros gurus da psicologia e psicanalise acreditavam ser bom para o homem.8- Pregadores de autoajuda relativizaram as Escrituras em detrimento as suas percepcoes ideologicas.9-Pregacoes de autoajuda, nao pregam "Tota Scriptura" e sim somente aquilo que consideram conveniente.10- Pregacoes de Autoajuda contribuem com uma visao distorcida do Eterno, fazendo de Deus um ser apequenado, cujo proposito de existencia e satisfazer os caprichos humanos.Caro leitor, a luz dessas afirmacoes confesso que sinto-me profundamente entristecido em ver que homens de Deus tem abandonado a suficiencia das Escrituras em detrimento aos ensinamentos humanistas. Ora, sem a menor sombra de duvidas a Biblia e fonte inesgotavel, incomparavel, insubstituivel, indispensavel, inequivoca, indiscutivel de sabedoria. As Escrituras Sagradas contem remedio para a psique. A Santa Palavra de Deus e o nosso maior e melhor manual de aconselhamento. Como bem disse o salmista: a Palavra de Deus e perfeita e restaura a alma; e fiel e da sabedoria aos simplices; e correta e alegra o coracao; e pura e ilumina os olhos. Seus ensinos sao mais desejaveis do que o ouro, mais do que muito ouro depurado. Por meio dela, o povo de Deus e advertido, protegido do erro e de angustias, e, em os guardar, ha grande recompensa (Sl 19.7-11).Pense nisso!
com ela que permitisse ou aceitasse chamar o medico vizinho para ve-la, ao que ela se opunha, por ser ele crente.Contudo, dada a insistencia e a situacao em que se encontrava, permitiu chama-lo. Atendendo ao chamado comecou aquele medico o melindroso tratamento.Meses depois, parecia um milagre, aquele medico atestava-lhe perfeito restabelecimento.Estando restabelecida, aquela mulher perguntou ao medico quanto devia ser a conta, ao que ele respondeu que era uma grande soma, e que ela so poderia pagar-lhe em mais de uma prestacao.Assustada com isto, insistiu aquela mulher: mas, quanto e? E o medico depois de alguns momentos de silencio e reflexao disse: A conta e a seguinte Quero pedir que a senhora de-me a permissao de passar pela calcada da sua casa.Envergonhada e profundamente emocionada por essa tao crista atitude, aquela mulher, em lagrimas, confessou o seu erro e pediu-lhe perdao, vindo a se converter ao evangelho, dias depois!
Pregando Cristo no Antigo Testamento (4) | Voltemos Ao Evangelho (25) Twitter Certo dia, um jovem muito preocupado visitou um anciao que vivia solitario. O rapaz disse:- Leio muitos textos santos e gostaria de decorar todos e guardar essas boas palavras, mas nao consigo. Logo me esqueco da maioria delas. Ha sentido em continuar lendo?Como resposta o anciao ordenou:- Pegue esse cesto de vime e va buscar agua da fonte que esta atras da casa. O jovem perguntou se ele tinha escutado sua pergunta. De ma vontade, ele pegou o cesto e foi a fonte.Quando voltou, a agua obviamente havia escorrido.- Mais uma vez, disse o anciao, e o jovem obedeceu.Ele teve de ir a terceira, a quarta ate a nona vez.- Este homem esta provando minha obediencia pensou ele e certamente ele respondera a minha pergunta.Cada vez que enchia o cesto dagua, imediatamente a agua vazava.Finalmente o velho disse: Agora olhe bem para o cesto. Ele esta limpo.A mesma coisa acontece com as palavras do livro santo. Quando voce as le e nelas medita, nao pode reter todas, elas apenas passam por sua mente, e voce pensa que seu esforco e vao.Mas sem que voce se de conta, elas formam e aclaram seus pensamentos. Dessa maneira o seu interior tambem se limpa.Hoje a Palavra de Deus esta limpando o seu interior, mudando os seus pensamentos, transformando a sua vida? ela tem sido a sua forca e o seu fundamento? Deus tem falado com voce por meio da Biblia? Estas perguntas tem quer ser positivas para que a Palavra esteja limpando como a agua a sua vida, pela Palavra, pois Jesus e a agua viva Houve uma ocasiao em que a Verdade e a Mentira se encontraram numa estrada.- Boa tarde disse a Verdade.- Boa tarde retrucou a Mentira. Como voce tem passado?- Sinto dizer que nao vou la muito bem. Sabe, os tempos andam dificeis para uma pessoa como eu lamentou a Verdade.- E da pra perceber disse a Mentira,olhando de cima embaixo as roupas esfarrapadas da Verdade.- Parece que voce nao faz uma boa refeicao ha algum tempo- Para ser honesta nao faco mesmo admitiu a Verdade. Ninguem mais quer usar os meus servicos.Onde quer que eu va, muita gente me ignora ou faz pouco de mim. Estou perdendo o animo, sabe.Estou comecando a me perguntar se vale a pena continuar assim.- E por que diabos voce continua? venha comigo que vou lhe mostrar como se dar bem.Nao ha nesse mundo razao para voce deixar de comer o que quiser, como eu, nem de se vestir com as melhores roupas, como eu.Mas prometa que nao vai dizer absolutamente nada contra mim enquanto estivermos juntas.A Verdade prometeu e concordou em acompanhar a mentira por algum tempo, nao por gostar de sua companhia mas por ter tanta fome que estava prestes a desmaiar se nao colocasse alguma coisa pra dentro do estomago.Seguiram as duas pela estrada ate chegar em a uma cidade e a Mentira foi logo conduzindo a Verdade para a melhor mesa do melhor restaurante das redondezas.- Garcom, traga a
carne mais apetitosa, as sobremesas mais gostosas e o vinho mais saboroso que voces tiverem pediu ela, e as duas passaram a tarde toda comendo e bebendo do bom e do melhor.Por fim, quando ja nao aguentavam mais, a Mentira comecou a bater na mesa com os punhos cerrados e a chamar pelo gerente, que veio correndo.- Que diabo de lugar e este? Eu entreguei uma moeda de ouro ao garcom ha quase uma hora e ele ainda nao trouxe o troco.O gerente mandou chamar o garcom, que disse nao ter recebido um centavo sequer daquela senhora.- O que? gritou a Mentira, chamando a atencao de todo mundo que estava ali presente.- Nao posso acreditar numa coisa dessas. Duas inocentes e respeitaveis cidadas chegam a uma casa como esta para almocar e voces tentem roubar-lhes o dinheiro ganho com muito suor, Voces sao um bando de ladroes mentirosos.Podem me enganar uma vez mas estejam certos de que nao vao me ver nunca mais.Tome e jogou uma moeda de ouro nas maos do gerente.- E nao va se esquecer do meu troco outra vez.O gerente, porem, receando pela reputacao do restaurante, recusou-se a aceitar a moeda e trouxe o troco para a primeira que a Mentira dizia ter entregado ao garcom.Levou depois o garcom para um canto, chamou-o de canalha e disse que estava pensando em demiti-lo.E por mais que o pobre negasse ter recebido um centavo sequer da freguesa, o gerente continuou sem acreditar nele.- Ora essa, onde foi parar a Verdade? murmurou o garcom. Sera que ela abandonou as pobres almas devotadas?Nao, estou bem aqui,resmungou a Verdade consigo mesma,mas meu juizo cedeu a minha fome e agora nao posso dizer nada sem quebrar a promessa que fiz a Mentira.Assim que as duas sairam na rua, a Mentira soltou uma tremenda gargalhada e congratulou-se com a Verdade:- Esta vendo como o mundo funciona? Voce nao acha que eu me sai muito bem?Mas a Verdade se afastou dela.-Prefiro morrer de fome a viver com voce.