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comandado oferecer a oportunidade de confissao (Art. 187 &2o, III, CPP, "se tem algo mais a alegar em sua defesa" nao existe, como regra, que o interrogando receba esclarecimento (o que o defensor ou o promotor poderiam fazer) de que e o momento para confessar , ou narrar sua versao pessoal.Trazida materia nova relevante havera cerceamento de defesa caso a instrucao nao seja reaberta, ou seja: prejuizo para o acusado ou para o processo.Como garante da ampla defesa nao recomendo "brigar contra a maquina judicial" quando da existencia de alternativa que implemente o direito de confessar.As alternativas sugeridas, respeitada a tatica da defesa, sao:1) requerer que a confissao seja tomada por termo nos autos antes do inicio da intrucao (Art. 199. A confissao, quando feita fora do interrogatorio, sera tomada por termo nos autos, observado o disposto no art. 195.);2) levar o defendido a confessar por escritura publica e juntar com a defesa preliminar ou pelo menos antes do inicio da inquiricao das testemunhas;3) tomar a confissao do defendido no corpo da procuracao.Quanto a terceira sugestao podera ser dito que o teor e "mentiroso", mas sera mentiroso tanto quanto a mesma mentira dita de viva voz ao juiz pelo confitente. Verdade ou mentira, a confissao sera valorada conforme a limitacao imposta ao magistrado (Art. 197, CPP) mas aproveitado dela o que for relevante como motivos favoraveis e para a analise dos elementos da culpabilidade.Repetindo: materia de confissao nao pode ser arguida pelo defensor sem que "antes" tenha sido exposta pelo defendido.Assim, e recomendavel que, na primeira oportunidade, o defensor faca juntar a confissao de seu defendido para que possa arguir o conteudo durante a instrucao, nao devendo confiar que havera solucao favoravel para o defendido no momento do interrogatorio pois o processo e a Justica Publica contra o Individuo, exigindo que o equilibrio de forcas seja buscado em alternativas admitidas no direito ou mesmo na legislacao subsidiaria, para efetividade da garantia constitucional (Art. 5o,; LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral sao assegurados o contraditorio e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;)De acordo com as regras de interpretacao caso o texto fosse limitante a limitacao haveria de ser expressa, logo, meios e recurso inerentes a ampla defesa sao todos aqueles admitidos pela ordem juridica e no regime democratico, independentemente de arrolados na lei ou "aceitos" pela jurisprudencia.O remedio contra a nao admissao de meio ou recurso inerente a ampla defesa e o mandado de seguranca pois nenhum direito sera mais certo e mais liquido do que uma garantia constitucional expressa.
A indicacao do promotor Umberto Machado para titular da Semarh demonstra reconhecimento pela sua competencia em gestao e assinala que o MPGO e um nucleo de competencias tais que pode ate cede-las para o governo.O reparo que faco na autorizacao dada pelo Conselho Superior do MPGO e no tocante a que promotores e procuradores sao, por natureza da funcao, funcionalmente insubordinados. o que e posto na Constituicao como independencia funcional.O Ministerio Publico e formado por agentes politicos cuja atividade permanente e faculdade de formacao de vontade o caracterizam como poder de Estado.Montesquieu nao dividiu o poder do Estado, dividiu o poder de governo que, antes unico por ser o soberano do Estado o mesmo soberano do Governo, moderou a tirania criando governo constituido por tres segmentos independentes e harmonicos, na forma em que vige ate os dias atuais.A Constituicao deixa bem claro que o Chefe de Estado e o Chefe do Governo, no modelo presidencialista, sao a mesma pessoa, que pratica atos ora como um, ora como outro, como a mesma cara e a mesma caneta, mas os atos nao se confundem, como no caso da nomeacao do Procurador Geral de Justica cujo ato e assinado pelo Chefe de Estado, coincidentemente a mesma pessoa que e chefe de Governo, dado que o MP e poder de Estado, diferentemente do Judiciario que e Poder de Governo.O colega Umberto Machado estara ingressando como titular de um orgao de governo, sujeito as politicas e politicas de governo, as quais deve, sob mando, dar curso, e sujeito a - que Deus o proteja - ter que dar curso a ordem do governador em hipotese que, como membro do MPGO, considere nao atender ao seu juramento de defesa da ordem juridica e do regime democratico, enfim, de defensor da sociedade.O compromisso constitucional do promotor e absoluto e nao se suspende por ato da instituicao, a nao ser o ato de demissao, nem sua independencia funcional inerente a sua qualidade de agente politico legalmente investido se abranda ou relativiza por exercicio de funcao no governo.Nem de longe estou pensando que o colega esta "se bandeando", antes, estou certo de que contribuira para o meio ambiente e recursos hidricos de Goias com a Constituicao sempre aberta na pagina do art. 127 e um marcador luminoso na pagina do art. 225, e "caira fora" diante do minimo conflito com sua consciencia institucional. SOU CONTRA O PLEBISCITOSerrano NevesRefleti muito e posicionei-me contra o plebiscito por ter concluido que cinco pontos nao definem uma reforma politica e a reposta abrira cinco universos vazios a serem preenchidos como "eles quiserem".E tambem porque quanto mais forem os cinco pontos desdobrados em subpontos a complexidade resultante o transformara numa prova de multipla escolha com alta probabilidade de produzir respostas aberrantes.Ja demonstrei em outra postagem que a logica para solucao de equacoes em que as variaveis sao condicionantes encadeadas (sistema politico) e a Logica Booleana, pela qual uma variavel com valor zero resolve a equacao em zero.O risco e a construcao de uma coluna vertebral na qual faltem vertebras para garantir sua integridade e as falhas
sejam preenchidas por proteses "variaveis" demais ou "fixas" demais, comprometendo a capacidade e a flexibilidade para o exercicio democratico.Nao confio que quem governou mal a ponto de levar o povo as ruas saiba o que fazer para governar bem, e se souber e porque sonegou seu bom servico ao Brasil.O Brasil nao tem cidadaos "reais" porque o governo sempre sonegou informacoes para a formacao da cidadania, logo, o plebiscito sera um "milagre": cidadaos no "papel" sendo alcados a cidadaos "reais" por decreto.Nao e culpa do povo, mas o Brasil foi transformado num pais em que cada balcao de comercio ostenta um exemplar do Codigo do Consumidor, e nenhuma reparticao publica ostenta uma Constituicao.Sim, existe uma grande massa de brasileiros aos quais declino respeito pela virtude da gratidao: sempre votarao em favor dos seus benfeitores.Deveras! Acreditem! ao longo de mais de 500 anos o governo nao cuidou de formar cidadaos "reais", e o plebiscito sera antecedido por um Cursinho Superintensivo de Cidadania, apos o qual os votantes serao chamados para escolher as "marcas" ou "grifes" ofertadas, sem que algum certificado de garantia tenha sido apresentado.O povo esta querendo coisa melhor e esta preparado para receber coisa melhor. Entao, cuidem de demonstrar a competencia "nunca dantes demonstrada" elaborando uma proposta decente e colocando-a em consulta aberta para que a sociedade, organizada ou simplesmente polarizada, possa contribuir tanto com sua expertise quanto com sua vocacao para simples construtores da sociedade livre, justa e solidaria.Cidadao! o despertador tocou, acorde!
BRIGA DE CACHORRO GRANDELembro da expressao "isto e briga de cachorro grande" utilizada por gente simples para designar o embate entre "detentores" do poder, e com a significacao de "nisto eu nao me meto porque sou pequeno".Lembro, tambem, da expressao "manda quem pode e obedece quem tem juizo", de mesma origem, com a significacao de submissao generica aos detentores do poder.A combinacao das duas lembrancas vem a proposito do atual embate entre o Legislativo e o Judiciario noticiado pela midia.Nao vejo que a relevancia do embate tenha chegado no nivel da massa que elege os legisladores e nem da massa que sofre aguardando pronunciamentos do judiciario, e me passa pela cabeca a expressao "vamos esperar para ver no que vai dar".Omissao, nao politizacao, falta de atencao ou o que seja, o "cenario centenario" e o mesmo: o poder se resolvendo dentro do poder e para o poder.A nossa cultura e deveras interessante pois aceitamos que o cidadao comum responda pelo crime de ameaca mas nao passa perto que autoridades sejam processadas por ameaca decorrente do exercicio de suas funcoes embora exista lei sobre isto: a nominada Lei do Abuso de Autoridade (Lei no 4.898, de 9 de dezembro de 1965), a qual sempre referi como Lei da Ameaca da Autoridade.O lombo acostuma com o relho, e a cultura formada e a de suportar o abuso do poder, o abuso da autoridade e o abuso do direito, seja praticado por agente publico ou privado, numa escala que vai de um ministro da previdencia ter decretado a morte presumida dos pensionistas idosos ate o vizinho que toca sua musica em altura insuportavel.O abuso sistemico parece ter se tornado o motor da governabilidade e o povo o suporta carneiramente porque portador da "sindrome do intervalo": o lombo descansa enquanto o relho sobe e ainda nao desceu.O povo nao esta "nem ai" para a producao de leis inconstitucionais, mas os versados na materia parecem estar se igualando, dado que, diante da "fumaca da inconstitucionalidade" de normas em tramitacao no legislativo maior, nao trazem esclarecimentos se tal pode configurar atentado a Constituicao, abuso de poder, ou ate mesmo ter semelhanca com o desvio de finalidade conhecido dos civilistas como "ultra vires" (objeto de fato diverso do objeto juridico).As ultimas noticias sobre a "pacificacao" engendrada em nome da democracia da a entender que o relho subiu. A IDADE PENAL BRASILEIRAQuando penso Direito Penal meu pensamento nao sai do Brasil: nosso territorio, nosso povo, nossa disponibilidade de recursos, nosso governo, e a conjuntura nao me anima a pensar que possamos rebaixar a idade penal simplesmente porque outros paises o fizeram.Podemos, sim, neutralizar infratores a partir de 13 ou 16 anos com o encarceramento, mas ainda nao somos capazes de dizer o que fazer com eles dentro do carcere ou depois do aprisionamento, o que e demonstravel a farta pelo que nao sabemos fazer com os adultos egressos da prisao.A Lei de Execucao Penal e de 1985 e esta sob o crivo de reforma por nao ter sido cumprida no seu artigo primeiro: promover condicoes para a harmonica integracao social
do condenado.E possivel pensar em estabelecimentos prisionais de "reeducacao maxima" com estrutura para escolarizar e profissionalizar os "jovens criminosos" durante o tempo de permanencia equivalente ao dos "velhos criminosos", mas nunca soubemos fazer isto porque nos assusta dar a estes condicoes melhores do que os "livres" gozam, ainda mais se ao sairem da prisao tiverem emprego garantido, talvez por uma cota de "egresso prisional".Nao sabemos o que queremos para o futuro pois a pressao do presente tolhe o raciocinio e forma o eco: neutralizar, castigar, neutralizar, castigar.Nao conseguiremos aceitar que a melhor escola, a melhor assistencia a saude, a melhor profissionalizacao e todos os "melhores" que se possa ter na vida estejam dentro dos estabelecimentos penais de "reeducacao maxima", do mesmo modo que aceitamos as "melhores" restricoes nos estabelecimentos de "seguranca maxima".Belo! eu aqui fora, livre como um passaro, tentando atendimento medico para meu filho adolescente que esta com dengue, penando numa fila ou de porta em porta, e o "menor infrator" com um medico ao lado para atende-lo no primeiro espirro.Belo! eu aqui fora, esticando o salario minimo diante da banca da feira para alimentar meu filho adolescente e o "menor infrator" recebendo refeicao formatada por nutricionista.Entao, por uma simples questao de igualdade, coloquemos nosso modelo social dentro dos novos estabelecimentos e, aliviados destes infratores, construamos novos centros de confinamento para os proximos que estao sendo gerados dentro do modelo social.Falando serio, e para desgosto dos teoricos, digo que se o Direito Penal fosse solucao a populacao do mundo inteiro estaria andando com uma bandeira branca na mao, distribuindo sorrisos.A lei da nova idade penal ja tem ate nome sugerido: sera a Lei Vitor Hugo, em homenagem ao estudante morto, seguindo a moda de dar nome as leis porque elas surgem a partir de "casos" e nao de politicas de Estado ou diretrizes de Governo.A producao de leis no Brasil chega a parecer com uma maluca producao de vinho: feito e engarrafado ninguem bebe e depois faz outro porque o anterior, presumidamente, avinagrou.O governo e o povo tem demonstrado que nao sabem com as "energias" inserviveis, e tenha-se no rol dessas energias os residuos produzidos, seja o esgoto, o lixo ou mesmo pessoas.Para o esgoto o despejo ao natural que espalha a energias inservivel, para o lixo o aterro sanitario que amontoa e confina.E alimentamos a ilusao de que com as pessoas, em especial com os "jovens criminosos", seja possivel aplicar os Quatro Erres da boa gestao ambiental: reduzir, reutilizar, reciclar e repensar.Mas, se e necessario neutralizar essa "energia" social perigosa, entao, aterro sanitario para ela, porque a "incineracao" pode dar problema com o Ibama e com a Constituicao.
O GloboManchete: Contra vandalismo - Governos se unem para monitorar protestosServicos de inteligencia de PF, Rio e SP terao atuacao padronizadaGrupo discute punicao maior para quem destruir patrimonio publico em manifestacoesServicos de inteligencia da PF e das policias militares e civis de Rio e Sao Paulo atuarao em conjunto para monitorar quem se aproveita dos protestos e pratica vandalismo. Nas manifestacoes, as policias vao adotar o mesmo tipo de procedimento. A decisao foi tomada em reuniao do ministro da justica, Jose Eduardo Cardozo, com os secretarios de Seguranca dos dois estados. "O direito de manifestacao e garantido na Constituicao. Nao podemos concordar e com situacao de abuso", disse Cardozo. (Pags. 1, 3 e Ilimar Franco)Crime cresce no entorno do RioEm agosto, o numero de carros roubados aumentou 172% em Niteroi, enquanto na cidade do Rio o acrescimo foi de 21%. Homicidios aumentaram 190% em Sao Goncalo e 18,9% na capital. (Pags. 1 e 16)Na Baixada, acao contra milicia prende dez (Pags. 1 e 16)Crianca e PM morrem em tentativa de resgate em forum (Pags. 1 e 16) Contas do governo: Deficit publico fica em R$ 9 bi, o pior em 12 anosAntecipacao de 13o e reducao de dividendos levaram ao resultadoAs contas publicas, que reunem Uniao, estados, municipios e estatais, registraram deficit de R$ 9,048 bilhoes em setembro, no pior resultado da serie historica, desde 2001. No mesmo mes de 2012, havia superavit de R$ 1,591 bilhao para pagamento de juros da divida. A reducao das receitas com dividendos e a antecipacao do 13o foram as razoes apontadas pelo BC. (Pags. 1 e 26)Colunista: Miriam LeitaoCom aumento de gastos, ha clara deterioracao do resultado das contas publicas do pais. (Pags. 1 e 24) Para conter rombo do FAT, novas regrasCom ameaca de deficit de R$ 7,2 bi no Fundo de Amparo ao Trabalhador e para inibir o troca-troca de emprego, governo exigira curso de reciclagem a quem quiser sacar o seguro-desemprego. (Pags. 1 e 27) Empresas X: OSX pedira protecao judicialDois dias apos a OGX entrar com pedido de recuperacao judicial, outra empresa de Eike Batista a OSX, de construcao naval deve tomar a mesma decisao hoje. O principal ativo da OSX e o estaleiro de Sao Joao da Barra, no Rio, que fazia plataformas para a sua "irma" OGX. (Pags. 1 e 23) Enquanto isso... OGX deve ate cafezinhoNa lista de 226 credores da OGX constam desde uma firma de estacionamento ao servico do cafezinho, passando por Petrobras e orgaos publicos. (Pags. 1 e 24) Prazo cumprido: Siria para producao de armas quimicasA Organizacao para a Proibicao de Armas Quimicas (Opaq) anunciou que a Siria destruiu os equipamentos de producao do arsenal proibido, conforme o prometido. (Pags. 1 e 32) Corrupcao em SP: Suspeitos enviaram dinheiro ao exteriorParte do dinheiro desviado pelos fiscais pode ter ido para o exterior. O Ministerio Publico investiga a participacao de mais pessoas na quadrilha. (Pags. 1 e 6) Pressao nas bombas: Nova formula para a alta da gasolinaO governo concorda em subir o preco da gasolina, mas deve ter uma opcao a proposta da Petrobras
que o pais cumprira a meta ajustada para 2013, mas analistas duvidam. (Pags. 1 e 3) Mercado: Credito imobiliario e alvo de disputaCom risco baixo e longos prazos para o pagamento, a modalidade e uma das unicas em que instituicoes privadas disputam espaco com as publicas. O segmento ja representa 14% dos emprestimos no pais. (Pags. 1 e 20) BicBanco e vendido para chinesesO Banco de Construcao da China, segunda maior instituicao daquele pais, fechou ontem, por R$ 1,62 bilhao, a compra de 72% do capital total do brasileiro, ate agora nas maos da familia Bezerra de Menezes. Operacao sera avaliada pelo Banco Central. (Pags. 1 e 23) ------------------------------------------------------------------------------------Fonte: Radiobras
em Sao Paulo e uma amostra do que acontece em todo oPais. Nada de novo senao a incapacidade de gerenciar uma cidade. (Espaco Aberto - Pag. A2) JOSE ROBERTO DE TOLEDOMezzo publico, mezzo privadoA opiniao publica tem um pe em cada canoa e pode nao votar em quemder a entender que, se pudesse, afundaria uma delas seja qual for. (Pag. A8) Notas&InformacoesRumo a tempestade perfeitaPara evitar a tempestade, Dilma Rousseff tera de apertar a gestao das contas publicas em 2014. (Pag. A3) ------------------------------------------------------------------------------------Correio BrazilienseManchete : A prisao oferece risco para o doente Genoino?A primeira noite na cadeia dos politicos e empresarios condenados no escandalo do mensalao foi regada a feijao, arroz e farofa - em marmita identica a servida aos demais detentos. No entanto, uma situacao preocupa: a de Jose Genoino, que e cardiopata grave, passou por cirurgia recentemente, e teve que ser atendido por um especialista na noite de sexta-feira. (pags. 1, 2 a 6) Terceirizadas lavam sujeira em publico Empresas contratadas por governos para a prestacao de servicos detonam onda de denuncias entre si. O estopim da crise e um contrato mensal de R$ 8 milhoes da Secretaria de Saude do DF, que vem sendo renovado ha quatro anos sem licitacao. (Pags. 1 e 8) ------------------------------------------------------------------------------------Brasil EconomicoManchete : "Orcamento impositivo e porta aberta para a corrupcao"O economista Gil Castello Branco, criador da ONG Contas Abertas, alerta para o risco da lei que torna compulsoria a liberacao das emendas do Congresso: "Agora, o parlamentar tem um valor de R$ 13 milhoes nas maos. O financiador de campanha sabe que, se ele propuser projetos nesse valor, os recursos serao liberados". Ele ressalta que esta se referindo a deputados e empresarios mal-intencionados. "O risco dedesvios e de relacao promiscua aumenta. Vai afetar gravemente as contasdo pais? Nao." (Pags. 1, 4 a 7) Fed e juros - Presidente indicada esta sob pressao Janet Yellen, indicada por Barack Obama, esta sob fogo cruzado: os republicanos cobram o aumento das taxas de juros, enquanto democratasquerem medidas de estimulo a economia. (Pags. 1 e 20) CreditoJuros para pessoas fisicas devem bater 80% no fim deste ano. (Pags. 1 e 22) Eleicao 2014 Senador petista Delcidio Amaral lidera pesquisas no MS e pode se aliar ao PSDB. (Pags. 1 e 3) Mosaico PoliticoGenoino pede prisao domiciliarA familia do deputado, um dos presos na sexta-feira, entregou o pedido ontem a Justica alegando problemas de saude. Ministros do STF questionam a prisao durante feriado. (Pag. 2) ------------------------------------------------------------------------------------Fonte: Radiobras
Na preparacao para os testes, estima especialistas da area, cada candidato gasta em media R$ 20 mil, incluindo despesas com mensalidades de cursinhos, alimentacao e transporte. Afinal, trata-se de investimento para o futuro. Alem da garantia de estabilidade no emprego, eles brigam por cargos com salarios iniciais que variam de R$ 5,1 mil a R$ 22,8 mil. (Pags. 1, 7 e 8) Acao no STF tenta evitar que servidor devolva dinheiroSindicato entrou com mandado de seguranca para que funcionarios do Senado com salario acima do teto constitucional, de R$ 28 mil, nao tenham de devolver valores recebidos indevidamente, conforme determinou o TCU. (Pags. 1 e 9) Fraude para entrar no Mais MedicosOperacao da Policia Federal em 14 estados investiga suposto esquema de validacao de diplomas falsos para exercer a medicina no pais. A PF identificou 41 suspeitos. Parte deles tentou ingressar no programa do governo. (Pags. 1 e 2) A ciencia podera abdicar das cobaias?O grupo de ativistas que invadiu e resgatou mais de 100 caes da raca beagle do Instituto Royal, em Sao Paulo, impoe o debate sobre o uso de animais em testes cientificos. (Pags. 1 e 21) Sai mais barato ir aos EUA e comprar o PS4O PlayStation 4 aterrissa no Brasil custando R$ 4 mil, quase cinco vezes mais que os US$ 400 cobrados nos Estados Unidos. Da para ir la, comprar o console e ainda voltar com dinheiro no bolso. (Pags. 1 e 27) Legenda: Lago vira ameaca a banhistas e animaisO maior acidente ambiental do Lago Paranoa foi provocado pelo vazamento de uma galeria pluvial do HRAN. Ontem, outra mancha de oleo surgiu proximo a Concha Acustica. Dois cagados e um quero-quero foram resgatados cobertos pela substancia escura e espessa. Neste fim de semana banhistas e praticantes de esportes nauticos nao poderao usufruir do espelho d'agua. (Pags. 1, 19 e 20) ------------------------------------------------------------------------------------Estado de MinasManchete: 100 anos: Sao demais os perigos desta vida...Enfastiado de noticias ruins: Vinicius de Moraes contou em uma de suas cronicas que resolveu "desligar e buscar um pouco de beleza no mundo". Decidimos seguir, ao menos por um dia, o conselho do mais popular poeta brasileiro, que completaria hoje cem anos.Nesta edicao especial, o Estado de Minas traz reportagens que destacam fatos e personagens de nossa cidade pela luz dos olhos do homem que nasceu no Rio de Janeiro em 1913 e, dizem, morreu em 1980. Morreu, nada! O poeta da paixao renasce em cada verso declamado, no pranto da ausencia, no coracao sobressaltado. Com a poesia de Vinicius, o mundo inteirinho se enche de graca. E fica mais lindo por causa do amor."Por isso, no exilio assistindo dormir meu filho choro de saudades de minha patria'Alem de poeta e musico, Vinicius foi tambem diplomata. Por isso, viveu temporadas no exterior, mas sem nunca deixar de exaltar o amor pelo Brasil.Uisque, 'o cachorro engarrafado'Aumento da renda faz vendas de uisque, o melhor amigo do homem, segundo Vinicius, dispararem. Recife tem o maior consumo per capita do mundo. (Pag. 1) Minirreforma facilita caixa 2Procurador regional eleitoral em Minas alerta para o risco de texto