EDUCANDO NA ACAOBlog voltado para discussao sobre as acoes e construcoes dos processos de ensino e de aprendizado, politicas publicas de educacao e concursos publicos, alem de ser um espaco colaborativo tentando estabelecer uma aprendizagem coletiva com trocas de experiencias dentro deste imenso e maravilhoso universo chamado EDUCACAO.DOMINGO, 30 DE AGOSTO DE 2009Classificacao e Reclassificacao - SME SPPortaria no 4.688, de 18 de dezembro de 2006Da Classificacao e Reclassificacao Art. 4o - A classificacao dos alunos em qualquer ano/termo/serie, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: I - por promocao ou retencao- aos que cursaram o ano/termo/serie na propria escola; II - por transferencia- aos procedentes de outros estabelecimentos de ensino, mediante apresentacao de documento de escolaridade e que requereram matricula no ano/termo/serie ali indicado; III - independentemente de escolarizacao anterior e nao possuirem documento comprobatorio de escolaridade e requererem matricula em determinado ano/termo/serie letivo. Paragrafo Unico - No caso do inciso III deste artigo, a Unidade Escolar procedera a classificacao por meio de avaliacao,que devera contemplar a base nacional comum, obedecendo aos seguintes procedimentos: I - a direcao da escola nomeara comissao composta por, no minimo, tres educadores, dentre docentes e especialistas, que avaliarao a condicao do aluno, idade, grau de desenvolvimento, experiencias anteriores ou outros criterios que a escola indicar; II a comissao emitira parecer sobre o ano/termo/serie adequado para a matricula, apontando, se necessario, eventuais intervencoes pedagogicas; III o parecer da comissao devera ser aprovado pelo Diretor de Escola. Art. 5o - A reclassificacao sera aplicada quando o aluno, representado pelo pai/responsavel, se menos de idade, ou seu professor ou membro da equipe tecnica da Unidade Educacional, requere-la justificadamente e apenas no decorrer do primeiro bimestre letivo e nas situacoes: I - o aluno estiver matriculado na propria Unidade Escolar e requerer matricula em ano/serie/termo diverso daquele em que foi classificado; II - o aluno transferir-se para a Unidade Escolar, apresentando documento de escolaridade e requerer matricula em ano/termo/serie diversa(o) do(a) indicado(a). Paragrafo Unico - Para cumprimento do disposto neste artigo, serao adotados os procedimentos especificados no Paragrafo Unico do artigo anterior.Postado por Joao Wagner as 21:04 Marcadores: classificacao e reclassificacao390 comentarios:AnonimoSep 8, 2009 10:48 AMProfessor, obrigado pela ajuda. Poucas vezes na vida encontrei alguem com tanta sabedoria e inteligencia. Parabens.ResponderAnonimoSep 25, 2009 04:10 PMOlaProfessor,um aluno do 1oano do ensino medio pode ser retido por falta de notas mesmo tendo a media defrequencia?Ele pode nesta situacao requerer a reclassificacao?Oque fazer quando a escola nao fornece estas informacoes?ResponderJoao WagnerSep 27, 2009 03:31 PMSim, a legislacao estabelece que o ensino medio e um regime seriado, ou seja a retencao ocorre todos os anos em funcao da infrequencia, para aqueles que ultrapassem o limite de 25% de faltas, esgotadas todas as possibilidades de compensacao. Com relacao a aprendizagem e conteudo, o aluno pode ficar retido, mesmo tendo a frequencia. Entretanto e importante lembrar que a retencao e o utlimo recurso pedagogico. Caso fique retido, o aluno maior de idade, a familia ou os professores podem pedir a reclassificacao no ano seguinte. A escola e obrigada a fornecer a informacao, pois