de saude qualificados e em instituicoesespecializadas. Finalmente, o servico de saude das instituicoes deveproporcionar tratamento psiquiatrico a todos os outros presos que necessitarem.Em resumo, como observam as Regras, o tratamento de presos sentenciados ao encarceramento ou a medidasimilar deve ter como proposito, ate onde a sentenca permitir, criar nos presosa vontade de levar uma vida de acordo com a lei e autossuficiente apos suasoltura e capacita-los a isso, alem de desenvolver seu senso deresponsabilidade e autorrespeito. Antesda implosao final, eis que pedem passagem as Regras de Bangkok ou Regras das Nacoes Unidas para o Tratamento deMulheres Presas e Medidas nao Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras,que se aplicam a todas as categorias de mulheres privadas de liberdade,incluindo casos penais e civis, mulheres presas provisoriamente ou condenadas,assim como mulheres submetidas a medidas disciplinares ou medidas corretivasordenadas pelo juiz. Pelas Regras de Bangkok, a acomodacao das mulheres presas devera conter instalacoes e materiaisexigidos para satisfazer as necessidades de higiene especificas das mulheres,incluindo absorventes higienicos gratuitos e um suprimento regular de aguadisponivel para cuidados pessoais das mulheres e criancas, em particularmulheres que realizam tarefas na cozinha e mulheres gestantes, lactantes oudurante o periodo da menstruacao.[4]Maisque isso, as Regras de Bangkok estabelecem como cuidados a saude da mulher umminucioso exame medico quando do ingresso no sistema, atendimento medicoespecifico, cuidados com a saude mental, prevencao do HIV, programas detratamento de consumo de drogas, prevencao ao suicidio, servicos preventivos deatencao a saude, dentre outros cuidados especificos em relacao a condicaoespecial das mulheres encarceradas. Incluidasas Regras de Bangkok no cenario, e chegada a hora da grande implosao. O pavioesta queimando e a pequena chama se aproximando do material explosivo. Nacomposicao do artefato, misturou-se ainda a Constituicao Federal, a Lei deExecucao Penal, a Convencao contra a Tortura e outros Tratamentos ou PenasCrueis, Desumanos ou Degradantes[5] e, por fim, como detonadorprincipal, as Regras de Mandela. A explosao sera grandiosa e nao sobrara pedrasobre pedra do sistema prisional brasileiro. Especialistas no assunto admitemque a explosao pode causar um abalo sismico de grande intensidade e comprometerdefinitivamente as estruturas do Direito Penal e do Direito Processual Penal brasileiros. Aposo grande estrondo, surgidos no meio da poeira e escombros de um sistemaultrapassado, os pobres, negros, perifericos, sem escolaridade e sem profissao,futuros selecionados para afirmacao do Direito Penal, e a populacao carceraria desprovidade dignidade, respeito e direitos, agradecem penhoradamente. Resta-lhes, porfim, a esperanca de que daqui para frente o Direito Penal e Processual Penaltenham sua referencia na Constituicao Federal, na cidadania e dignidade dapessoa humana, e nao mais na criminalizacao da pobreza e no odio.*Juiz de Direito (Ba), membro da Associacao Juizes para a Democracia (AJD) ePorta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Agentesda Lei contra a Proibicao Leap Brasil). [1] http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/comite-brasileiro-de-direitos-humanos-e-politica-externa/RegMinTratRec.html[2] http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/05/39ae8bd2085fdbc4a1b02fa6e3944ba2.pdf[3] http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/infopen_dez14.pdf[4] http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/03/27fa43cd9998bf5b43aa2cb3e0f53c44.pdf[5] http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/comite-brasileiro-de-direitos-humanos-e-politica-externa/ConvTortTratPenCruDesDegr.html