Injuria racista ou a pessoa com deficiencia pode ter pena ampliada Da Redacao | 21/12/2016, 12h17 - ATUALIZADO EM 21/12/2016, 12h30O relatorio do senador Paulo Paim (PT-RS) recomenda a aprovacao do projetoGeraldo Magela/Agencia SenadoProposicoes legislativasPLS 42/2016O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou a Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ) seu relatorio recomendando a aprovacao de projeto do senador Telmario Mota (PDT-RR) que aumenta em um terco as penas aplicaveis a injuria racista ou a pessoa com deficiencia, quando cometidas contra crianca ou adolescente (PLS 42/2016).Como o atual Codigo Penal preve para esse tipo de crime, independentemente da idade da vitima, penas de ate tres anos de cadeia, o projeto se aprovado e sancionado aumentara a respectiva pena para ate quatro anos de cadeia, se o discriminado for crianca ou adolescente.O codigo tambem preve o pagamento de uma multa por parte do criminoso, a ser determinada em cada processo judicial. O crime de injuria atinge a honra interior ou subjetiva do jovem e, portanto, os valores ainda imprecisos que nutre por si proprio. A honra se situa no universo da personalidade moral do individuo. Nao e do interesse de nenhuma sociedade que seus cidadaos em formacao sejam submetidos a ofensas dessa magnitude pontua Paim no relatorio.Como o projeto e terminativo, podera seguir direto para a Camara dos Deputados em caso de aprovacao.http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/21/injuria-racista-ou-a-pessoa-com-deficiencia-pode-ter-pena-ampliada Noticias Saude e Vida Restaurante proibe entrada de menino em cadeira de rodas porque ''iria sujar o chao''um absurdo que espero que seja mesmo um mal entendido mas mostra que as pessoas conseguem pensar nas outras mesmo em uma situacao de constrangimentoRestaurante proibe entrada de menino em cadeira de rodas porque ''iria sujar o chao''A familia de Adrian, um menino de Valencia, Espanha, que se locomove usando uma cadeira de rodas, fez uma denuncia afirmando que ele foi impedido de entrar num restaurante chines em Algemesi (Valencia) porque os responsaveis pelo local disseram que a cadeira ''sujaria o chao''A familia de Adrian, um menino de Valencia, Espanha, que se locomove usando uma cadeira de rodas, fez uma denuncia afirmando que ele foi impedido de entrar num restaurante chines em Algemesi (Valencia) porque os responsaveis pelo local disseram que a cadeira sujaria o chao. O incidente ocorreu no dia 18 de dezembro.De acordo com o jornal Levante, a familia publicou no Facebook a sua versao dos fatos: O dono impediu a entrada de Adrian no restaurante porque disse que iria sujar o chao com as rodas da cadeira que ele usa desde que sofreu um dano cerebral, e pediu que deixasse do lado de fora aquilo que, para ele, sao suas pernas.Foi algo tao mal-educado, insensivel e discriminatorio que a impotencia faz com que ate hoje caiam lagrimas de dor dos olhos da mae de Adrian, a dor profunda de uma mae que luta com todas as suas forcas, a cada segundo de seus dias pelo pequeno, assegura o tio de Adrian, autor da postagem que se tornou viral. O mesmo familiar revela que pensa em recorrer aos tribunais para denunciar o ocorrido ao orgao competente, e tambem manda uma mensagem para