outro sinal convencional. E titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caida em dominio publico, nao podendo opor-se a outra adaptacao, orquestracao ou traducao, salvo se for copia da sua. Considera-se co-autor aquele em cujo nome, pseudonimo ou sinal convencional for utilizado. Nao se considera co-autor quem simplesmente auxiliou o autor na producao da obra. Em obras audiovisuais sao considerados co-autores o autor do assunto ou argumento literario-musical e o diretor. Em desenhos animados sao considerados co-autores os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual. Em obras coletivas o organizador e o titular dos direitos patrimoniais, sendo que o contrato com o organizador devera especificar a contribuicao do participante, o prazo para entrega ou realizacao, a remuneracao e demais condicoes para sua execucao. Seguem abaixo alguns exemplos do crime de plagio (Art. 184 do Codigo Penal) para ilustrar o nosso trabalho. 1) Copia integral: quando o trabalho e copiado na integra. Os meios de comunicacao tem o mau habito de copiar programas ou repetir formulas prontas. No final de 2010, o SBT foi condenado a pagar indenizacao para a Globo, que detinha direitos licenciados no Brasil para a transmisjsao do Big Brogher, e tambem para a Endemol (a produtora do programa) pela exibicao do Casa dos Artistas 2) Copia parcial: quando um trabalho e formado com trechos de diversas obras, de diversos autores. E o que se observa geralmente em trabalhos academicos. Folha de S.Paulo 20.02.2011 USP demite professor por plagio em pesquisa Chefe de trabalho que usou imagens sem credita-las, ele diz nao ter havido ma-fe. E a 1a exoneracao do tipo em 15 anos; comissao conclui que ex-reitora, coautora, nao teve relacao com problema . FABIO TAKAHASHI DE SAO PAULO A reitoria da USP decidiu demitir um professor de dedicacao exclusiva, com mais de 15 anos de carreira, apos entender que ele liderou pesquisa que plagiou trabalhos de outros pesquisadores. A exoneracao por plagio e a primeira na instituicao em mais de 15 anos. O imbroglio envolveu tambem a ex-reitora Suely Vilela, coautora da pesquisa questionada. Ela nao sofreu punicao - a avaliacao e que nao teve relacao com os trechos plagiados. Outra pesquisadora teve o titulo de doutorado cassado. Era responsavel pelas partes contestadas. Tanto o docente quanto a pesquisadora podem recorrer internamente e judicialmente das decisoes. "A punicao de docente, discente ou funcionario tecnico-administrativo e sempre dolorosa", disse a Folha o reitor Joao Grandino Rodas, a quem coube a decisao da punicao, apos duas comissoes internas terem recomendado a decisao. O processo durou mais de um ano."Contudo, ha de se ter em mente que em casos gravissimos, como os presentes, a ausencia do devido castigo compromete a universidade, cujo maior tesouro e a credibilidade", completou. http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-caso-do-plagio-na-usp 3) Copia conceitual: quando se aproveita uma ideia e a reescreve de outra forma, sem citar a fonte. Bolsa leva Marc Jacobs a entrar com um processo contra Christian Audigier, da Ed Hardy 4) Falsidade ideologica: quando se quer passar por alguem ou algo que nao e, utilizado com mais frequencia em escrituras e documentos publicos