A decisao considerou a conduta da reclamada como sendo de verdadeira manipulacao da dignidade profissional do trabalhador atraves do tratamento humilhante e abusivoPor Ademar Lopes JuniorA 6a Camara do TRT da 15a Regiao fixou em R$ 10 mil a indenizacao por danos morais a ser paga por uma rede de lojas de departamento a uma trabalhadora que provou ter sido vitima de assedio durante o contrato de trabalho. A reclamante comprovou ter vivido varias situacoes humilhantes e constrangedoras, principalmente por causa de afixacao de ranking de vendedores, onde seu nome ocupava os ultimos lugares, e por isso ela era chamada de pangare.Alem da humilhacao de ver seu nome estampado em placar de competicao entre vendedores, e ate como punicao por conta disso, a autora tinha de efetuar vendas na boca do caixa. Tambem foram comprovadas as praticas antieticas de embutir no preco da mercadoria a garantia estendida ou complementar e o seguro de protecao financeira. Segundo a trabalhadora, seu constrangimento era ainda maior, quando o cliente percebia e questionava essa pratica.A sentenca proferida pelo juizo da Vara do Trabalho de Mococa condenou a empresa a pagar a trabalhadora, entre outras verbas, horas extras e indenizacao equivalente as refeicoes devidas a reclamante em todas as oportunidades em que esta fez mais do que tres horas extras diarias ou cumpriu mais do que seis horas diarias nos domingos e feriados, alem de uma indenizacao de R$ 3.436,52, por litigancia de ma-fe. Quanto aos danos morais, a sentenca arbitrou a indenizacao em R$ 30 mil.A empresa se defendeu, afirmando que nao havia pagamento de premios por fora e eventuais pagamentos a titulo de comissoes, denominadas garantia complementar e seguros, constam dos recibos de pagamentos e foram devidamente integrados. A relatora do acordao da 6a Camara, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, nao concordou com a tese da empresa e salientou que o pagamento de valores nao contabilizados foi confirmado pela prova testemunhal, sendo desnecessaria a reproducao dos mesmos argumentos lancados na sentenca, mesmo porque a reclamada nao se opos as declaracoes ali reproduzidas. E acrescentou, quanto as quantias recebidas fora dos holerites, que a testemunha da reclamante declarou que recebia valores ate maiores do que os informados na inicial, o que os torna verossimeis.Quanto ao assedio moral, o acordao concluiu que se trata de verdadeira manipulacao da dignidade profissional do trabalhador atraves do tratamento humilhante e abusivo e que a sentenca foi extremamente minuciosa na apreciacao da prova testemunhal, expondo-a em todos os aspectos. A empresa se defendeu sustentando que nao havia pressao psicologica para o atingimento de metas. Tambem negou a pratica de assedio moral contra a empregada. Para a Camara, porem, a prova testemunhal, analisada de forma irrepreensivel pela primeira instancia, nao deixa duvida de que, por meio de seus prepostos, a re extrapolava os limites da razoabilidade na imposicao do atingimento de metas por seus vendedores, ai incluida a reclamante. O colegiado, no entanto, considerou excessivo o valor arbitrado em 1o grau e fixou a indenizacao em R$ 10 mil, a fim de melhor atender aos criterios de moderacao e razoabilidade e satisfazer