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sua formacao, ou de sua continuidade (STF, Recl. n.9.270/SP, rel. Min. Ayres de Brito, julgado em 24/03/2011).Logo, quer sob o aspecto material, quer sob o adjetivo, entende-se que a sentenca, ou o acordao, ainda sem transito em julgado, devam ser cumpridos, diante da natureza mandamental da acao. Demais disso, eventuais embargos declaratorios apenas suspendem o prazo recursal, mas nao o cumprimento da seguranca, sendo que o recurso especial e o extraordinario nao possuem efeito suspensivo, a nao ser que sejam veiculados os respectivos pedidos para a atribuicao de efeitos suspensivos, nos moldes processuais.Por outro lado, caso a decisao venha a ser reformada, em ambito recursal, apos a nomeacao e posse do servidor, a jurisprudencia e clara ao afirmar por sua reversao, nao havendo prejuizo economico porque havera ocorrido a contraprestacao do servico por parte do Impetrante (STF, RE n. 608.402, rel. Min. Teori Zavascki, DJe de 29/10/2014)...Ezequiel Pires e Mestre em Direito pela UFSC. Procurador do Estado de Santa Catarina....Imagem Ilustrativa do Post: Pen and Paper Notepad // Foto de: Wellness GM // Sem alteracoesDisponivel em: https://www.flickr.com/photos/130100316@N04/16162520999Licenca de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcodeO texto e de responsabilidade exclusiva do autor, nao representando, necessariamente, a opiniao ou posicionamento do Emporio do Direito.Original disponivel em: (http://emporiododireito.com.br/da-nomeacao-de-candidato-aprovado-em-concurso-publico-decorrente-de-decisao-nao-transitada-em-julgado-proferida-em-mandado-de-seguranca/). Acesso em 02/abr/2017.
O RITO DO ART. 732 DO CPC. INEXISTENCIA DE NOTICIA DANDO CONTA DE QUE O ALIMENTANTE NAO ESTEJA CUMPRINDO COM AS DEMAIS PARCELAS, INCLUSIVE AQUELAS POSTERIORES A TRANSACAO. PRECEDENTES DA CAMARA E DA CORTE. AGRAVO DESPROVIDO. Na conformidade da Sumula 309 do STJ, e manifestamente ilegal o decreto de prisao calcado em debitos alimentares preteritos, os quais nao mais se revestem do carater de urgencia a justificar a segregacao civil por inadimplencia, parcelas essas exigiveis, contudo, via procedimento previsto no art. 732 do CPC. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.068942-1, de Lages, rel. Des. Eladio Torret Rocha, j. 18-06-2015).Acordao integral:Processo: 2014.068942-1 (Acordao)Original disponivel em: (http://busca.tjsc.jus.br/jurisprudencia/buscaForm.do#resultado_ancora). Acesso em 27/mar/2017.
Patrick Miracle, foi criada em sua homenagem e da regularmente noticias de seu progresso e de seu estado geral. Uma outra, chamada de Patrick s Law (A lei de Patrick) e destinada a fazer pressao para que uma lei seja criada contra os maus-tratos a animais.Desde entao, este pobre cachorro que tanto sofreu tornou-se o rosto da violencia contra os animais e o simbolo das mudancas que se pode trazer a legislacao. Tudo que Patrick diz, entretanto, e que ele esta quentinho, com a barriga cheia e ao abrigo de qualquer dor, alem de ser amado pela primeira vez na sua vida, afinal e tudo de ele merece.Acusada de abandono e de nao providenciar a subsistencia apropriada a um animal, ela pode pegar seis meses de prisao e uma multa maxima de 1.000 dolares.
As corujas sao animais noturnos, ou as vezes saem para cacar de dia, elas comem animais pequenos como: ratos, cobra, lagartos, etc... Geralmente elas sao conhecidas como: duas caras. Pois elas conseguem firar o pescoco 180o para traz. Existem 133 especies delas das quais mais de vinte se encontram em perigo de extincao caso de varias corujas nativas de florestas tropicais. Moram em ninhos que ficam em cima de arvores. Na regiao do Amazonas, algumas especies tambem sao chamadas de murutucu. A supersticao popular diz que adivinham a morte com o seu piar e esvoacar. Julgava-se tambem que essas aves gostam de azeite por visitarem as igrejas durante a noite, onde existiam lamparinas de azeite acesas. Na realidade elas procuravam os insetos atraidos pela luz das lamparinas. Os filhotes de corujas podem ser vitimas de outros predadores como o gaviao. A coruja quando adulta pesa aproximadamente 400g e mede mede entre 53 e 65 cm de comprimento. Os filhotes dela, como todo e qualquer passaro, nao sabe voar e tem de ficar ate um certo tempo no ninho, ate que ele aprenda a voar, quando isso nao acontece eles ficam desprotegidos e sozinhos no alto das arvores, onde os ninhos ficam. Este especie e, de entre todos os rinocerontes, a que menos ameacada esta, habitando ainda vastos territorios de savana, no Sul do continente africano, nomeadamente no Congo, Zambia, Zimbawe, Botswana, Namibia, Quenia e Africa do Sul, aparecendo pontualmente em Angola e Mocambique. Os Rinocerontes sao grandes mamiferos perissodatilos (com numero impar de dedos em cada pata) caracterizados por apresentarem uma pele espessa e pregueada e um ou dois chifres sobre o nariz; e esta caracteristica que esta na origem do nome. O rinoceronte-branco nao e muito diferente do negro, e ligeiramente maior e a sua boca apresenta um formato distinto. Quanto a cor, e apesar do nome, e muito semelhante, nao sendo por ai que se encontram diferencas significativas. O tempo de gestacao dos rinocerontes e de aproximadamente 480 dias. O facto de este ser elevado, tem sido um dos motivos que dificulta a sua reproducao e que nao permite ainda uma maior garantia de sobrevivencia desta especie. Normalmente, nasce apenas uma cria, que e amamentada pela mae ate aos dois anos. O rinoceronte e um herbivoro habituado a uma alimentacao diversificada, que se adapta bem a diferentes tipos de plantas, ja que ao longo do ano o tipo de vegetacao disponivel vai variando. Um rinoceronte-branco pode ter em media 1,80 m de altura, 4,20 m de comprimento e pesar mais de 3500 kg. A esperanca de vida ronda os 35 a 40 anos em liberdade, podendo em cativeiro durar alguns anos mais. O mico-leao-dourado e um animal em extincao que e muito achado na Mata Atlantica, no sul deste Brasileiro. Uma vez formado o casal, mantem-se fiel. Entre os micos-leoes, pequenos primatas americanos, o recem-nascido nao passa mais que quatro dias pendurado ao ventre materno. Depois disso, e o pai que o carrega, cuida dele, limpa-o e o penteia. A mae so se aproxima na hora da mamada. Ele estende
os bracos e o pai lhe entrega o filhote, que mama durante uns quinze minutos. mas, mesmo nessa hora, o pequeno nao gosta que o pai se distancie. Os adultos pesam entre 550 a 600 gramas e medem cerca de 60 cm da cabeca ate a calda. Eles tem habitos diurnos e arboricolas. Organizam-se em grupos de ate 8 individuos e vivem cerca de 15 anos, sendo a maturidade da femea atingida com cerca de 1 ano e meio e a do macho com cerca de 2 anos, sua epoca reprodutiva e de setembro a marco e a gestacao demora cerca de 4 meses e meio, gerando, normalmente, entre 1 e 3 filhotes. E uma especie altamente social.Sao encontrados,na natureza,em grupos de 2 a 8 individuos,frequentemente constituido por membros da mesma familia.O grupo consiste do casal reprodutor,1 ou 2 filhotes e outros membros.Sao altamente territoriais e defendem seus territorio com ameacas, gritando.
O gamba como muitos conhecem, e fedido e muito mal humorado. Na verdade o gamba nao fede, ele solta uma substancia fedorenta, para espantar os predadores, ou seja, ele usa isso quando se sente em perigo. Gamba e o nome popular de um animal tipico das Americas. E um dos maiores marsupiais da familia dos didelfideos, que habitam do sul do Canada a Argentina e sao onivoros ou seja, comem frutas, vermes, insetos, lagartos, anfibios e ate mesmo filhotes de passaros. Na natureza tem como principal predador o gato-do-mato, O habitat natural dos gambas e a floresta, porem consegue adaptar-se bem em regioes com presenca humana. Enquanto nas cidades sao frequentemente atropelados por terem a visao ofuscada pelos farois e por terem pouca mobilidade exceto nas arvores. Sao ainda confundidos por vezes com o cangamba. Que embora se assemelhe, nao e um marsupial, mas sim um mustelideo. O cangamba e igual o dos desenhos, preto e com uma listra branca no meio, ele e o gamba sao cofundidos pelos nomes, pois um e completamente diferente do outro. Os filhotes de gamba nascem na forma de embriao e pesam duas gramas, aproximadamente. O desenvolvimento ocorre na bolsa materna da mae ( como o canguru ). A media de vida de um gamba e de 4 a 5 anos, os adultos medem 40 a 50 cm de comprimento (sem contar a cauda) e o peso dele e de aproximadamente. de 3 a 5 quilos. Para quem nao sabe a diferenca de um gamba e do cangamba olhe a foto la em cima e essa de baixo. A aguia e uma das mais fortes e corajosas aves, o tempo de vida das aguias e de 40 anos, embora haja casos em cativeiro em que atingiram os 95 anos. A Aguia real, preta ou doirada, e a maior especie conhecida, alcancando 95 centimetros de comprimento e dois metros de envergadura. Vive acasalada e macho e femea cacam juntos, fazendo grande devastacao nos pequenos mamiferos e aves, chegando muitas vezes a atacar os de maior tamanho, como cabritos, ovelhas, etc. Alem disso a aguia representa um simbolo nos E.U.A, por serrem as mais fortes, rapidas e inteligentes das aves . Ela vive preferencialmente nas terras altas e montanhosas, podendo (por enquanto...) ainda ser vista em algumas serras de Portugal, voando em circulos, em busca da sua presa. Estas aves podem ja estar extintas, ameacada a sua continuidade nos ceus portugueses, principalmente pela caca que lhe foi, e continua a ser, movida por cacadores ilegais sem escrupulos. Os postes de alta tensao e as torres metalicas que os transportam tambem tem sido motivo de muitas mortes. A sua visao e excelente, permitindo ver ao pormenor tudo o que mexe no chao. As sua presas sao ratos, coelhos e, pontualmente, repteis. O circulo descrito pela aguia real serve para observar cuidadosamente cada palmo de terra por baixo de si. Se, eventualmente, algum dos animais que caca se encontrar por la, atacara em voo picado, de forma decidida, deixando pouco espaco de manobra a sua presa. Por isso algumas pessoas
quando querem elogiar alguem, dizem que a pessoa tem olhos de aguia. A aguia, lanca seus filhotes em determinada fase de seu crescimento, fora do ninho, para aprenderem a voar. E quando so comem cerca de 70% de seu peso por dia, e nao fazem mais nada,elas os lanca fora do ninho sem esquecermos que seus ninhos sao em altos penhascos... Mas sem saberem voar, so caindo, ela voa em volta e quando ve que eles nao tem maisforcas, nao se debatem mais, ela os pega e volta para o ninho.
Este animal e conhecido nos Estados Unidos como um animal de estimacao,( aqui no Brasil ainda nao sao muito conhecidos) criado em gaiolas, como um hamster, que aparente mente e muito diferente do esquilo que pela sua cor aparenta ser um rato, ele pode ate ter sua descendencia do rato, mas ao contrario dos ratos eles nao comem lixo, nao correm(eles dao pequenos pulinhos), sao limpos e suas caldas possuem pelo parecendo um espanador.Alojamento Atualmente eu tenho visto muitas pessoas usando caixas plasticas para alojar seus animais. Apesar de nao ser particularmente bonito, e uma opcao acessivel, duravel, pratica e leve. E muito seguro, desde que a caixa seja consideravelmente"lisa" por dentro, sem quinas, dobras ou detalhes onde firmarem os dentinhos. Se houver onde firmarem os dentes, vao roer e abrir um buraco. O que fazemos e abrir um buraco na tampa, fechando-o em seguida com tela de arame, de modo a nao ter problemas com a ventilacao, tampouco com fugas. Um segundo buraquinho na lateral permite a passagem do bico do bebedouro. E interessante manter o bebedouro do lado de fora, porque se ficar pra dentro eles podem roer, furar... bem, ai e preciso substituir por um novo.Gaiolas de arame e aquarios/terrarios de vidroGaiolas sao faceis de encontrar pra comprar, algumas sao muito bonitas, mas ha dois inconvenientes em usa-las pra gerbils: 1) gerbils gostam muito de cavar, e, estando em uma gaiola, vao jogar boa parte da forracao pra fora, 2) gerbils gostam de roer os arames da gaiola, e, fazendo isso, acabam esfregando a parte de cima do focinho no arame que esta do lado, entao frequentemente perdem pelo nessa regiao por conta do atrito, ficando assim. Gaiolas sao praticas durante um tempo, mas depois de 6 ou 10 meses podem comecar a enferrujar, e ai e preciso lixar e repintar. Ja no caso dos aquarios, os dois pontos muito positivos sao o visual e o tamanho, ja que voce pode mandar fazer do tamanho que quiser. Se encomendar em um vidraceiro e deixar claro que nao vai colocar agua dentro, fica bem mais barato que comprar pronto. Voce vai precisar tambem de um tampa de tela de arame pra fechar toda a parte de cima, evitando fugas sem comprometer a ventilacao. Os pontos negativos sao 1) fica chatinho de limpar, por conta do peso e relativa fragilidade do vidro, 2) pode ser complicado adaptar acessorios (como um bebedouro ou uma rodinha) para um aquario.ForracaoHoje, no Brasil, essas sao as principais opcoes de material pra forrar as gaiolas:Maravalha/Serragem/Cepilho de pinusPros: muito barato, pode ser encontrado em todo pet shop ou aviario.Contras: a maioria dos gerbils desenvolve reacao alergica quando e mantidos sobre esse material. O sinal mais comum de alergia e a presenca de uma secrecao vermelha no nariz. Adicionalmente, maravalha pega cheiro mais rapido.Observacoes: se optar por esse tipo de forracao, compre sempre das de embalagem fechada, com rotulo, assinado por uma marca conhecida, como a MR PET ou a Toca da Chinchila. Maravalha que voce pegou de graca na serraria nao e uma opcao segura, costuma vir
podem tambem comer insetos, mas, por favor, nao deixe o seu comer insetos de vida livre, nem colete insetos por ai, porque voce nao sabe por onde andaram, se estao contaminados por alguma porcaria ou mesmo invenenados. Oferecer insetos para os gerbils e totalmente opcional, se voce nao fizer, nao vai fazer falta, mas se quiser fazer, entao arranje insetos criados pra alimentacao mesmo, como larvas de Tenebrio molitor.ReproducaoGerbils se tornam ferteis por volta dos 3 meses de idade. Os mais precoces, pouco antes, mas sempre depois dos 2 meses e meio. Femeas ferteis entram no cio a cada 4 dias, aproximadamente, e os machos sempre estao aptos a cobri-las. A gestacao dura de 21 a 25 dias, dependendo da saude geral da femea e de quao bem nutrida ela esta. Femeas que estao gestando e lactando ao mesmo tempo tem gestacao um bocadinho mais longa que as que nao estao. Logo depois do parto, a femea entra no cio de novo, e se o macho estiver junto, vao cruzar e muito provavelmente ela vai ficar prenha, ou seja, enquanto amamenta a primeira ninhada, a segunda ja esta a caminho. O nascimento de uma nova ninhada os filhotes mais velhos a desmamarem com pouco menos de um mes de idade, entao voce ja pode separa-los. Se nao houver uma segunda ninhada, e interessante aproveitar para deixar os filhotes com a mae por mais tempo, eu costumo deixar por um mes e meio, pra que desmamem com mais tranquilidade. Filhotes nascidos e criados dentro de um grupo automaticamente fazem parte do grupo, ou seja, nenhum dos integrantes desse grupo vai fazer mal a eles, ao contrario, todos vao virar babas, incluindo o pai, os irmaozinhos mais velhos ou outros machos e femeas que eventualmente possam estar vivendo junto. A reproducao dessa especie e muito tranquila, muito facil, e nao ha nenhum problema em tocar nos filhotes, a mae nao vai rejeita-los. Recomendo pegar os filhotes todo dia um pouquinho, desde bebes, isso vai acostuma-los ao toque humano, os fazendo mais doceis. Tambem nao ha problemas em limpar a gaiola enquanto a femea estiver com cria.Eventualmente me fazem as mesmas "perguntas frequentes", sobre canibalismo, reproducao em grupos e cruzamentos consanguineos. Vou tentar exclarecer, tomando como base minhas experiencias e posicionamentos pessoais:CanibalismoNessa especie, vi o canibalismo de filhotes e o infanticidio acontecer pouquissimas vezes. As causas normalmente estao relacionadas com a falta de comida ou agua ou a ideia de "limpar o ninho", sobretudo no caso de natimortos. Quando a femea se ve sem agua e/ou sem comida, pode optar por canibalizar um ou mais filhotes no intuito de se manter nutrida (para seguir produzindo leite) e conseguir alimentar a ninhada. Nesse caso, pode canibalizar total ou parcialmente o(s) filhote(s). Quando um filhote ja nasce morto, a mae pode comer para garantir que ele nao apodreca perto dos outros filhotes. O mesmo pode acontecer quando um dos filhotes morre ainda pequeno. Mas nao e regra, muitas femeas simplesmente separam o filhote morto, o levando para longe do ninho. Quando mais velho o filhote morto, menos
chance de ser canibalizado. Tambem ja vi acontecer de casos de canibalismo relacionados a controle populacional, pode acontecer se a caixa ou gaiola estiver comportando mais animais do que devia. Normalmente se cita tambem o caso de a femea detectar algum problema de saude em um dos filhotes, mas em gerbils eu tenho visto elas simplesmente separando o filhote doente (ou de alguma forma comprometido, como no caso de subnutridos ou feridos) e o deixando para morrer longe do ninho, ainda nao vi nenhuma comer filhotes por esse motivo. Filhotes com algum tipo de deficiencia fisica normalmente sao criados com tanto zelo quanto filhotes "perfeitos".Reproducao em grupos com mais de 2 animais Essa especie organiza-se em sociedade matriarcal, ou seja, grupos sao liderados por femeas. Somente a femea lider procria, as demais nao entram no cio. Grupos medios ou grandes so com femeas costumam viver em harmonia, o mesmo para grupos so de machos. No entanto, se voce junta os dois sexos, em grupo, pode ter um problema danado. Femeas se sentem mais motivadas a disputar a lideranca quando ha a presenca de machos, entao as chances de rolar briga sao aumentadas. E claro que tudo depende da personalidade dos animais envolvidos, de modo que nao ha como a gente dizer com certeza o que vai acontecer, maaas... por seguranca, eu nao manteria duas femeas adultas com um ou mais machos. Machos tambem podem brigar por femeas, mas e menos comum, porque todos os machos tem oportunidade de cruzar, independente de sua posicao hierarquica no grupo. Ouvi recentemente um relato bastante curioso de um amigo tambem criador cuja femea cruzou com dois machos diferentes no mesmo cio e teve alguns filhotes de um e alguns filhotes de outro numa mesma ninhada. Independente de uns poucos relatos de sucesso reprodutivo em grupos com varios animais, PESSOALMENTE recomendo manter a configuracao de casal (na gaiola apenas 1 macho e 1 femea) se a ideia for reproduzir. Mesmo para resguardar os pequenos, porque, veja bem, gerbils sao animais de grupo e gostam de dormir todos juntos, amontoados. Se voce tiver filhotes e o pai e a mae sobre eles, ficarao aquecidos e protegidos, mas... se voce tiver filhotes, o pai, a mae e mais 10 gerbils sobre eles, ficarao esmagados. Nenhum problema em manter um ou dois filhotes mais velhos na gaiola (alias, se for o caso de tirar o macho, e mesmo boa ideia deixar alguns filhotes da ninhada anterior, para ajudar a femea), mas e preciso cuidar com a quantidade, a nao passar do ponto.Cruzamentos consanguineos (de parentes)Ok, agora chegamos talvez no ponto mais delicado. Antes de entrar propriamente no assunto, eu quero deixar claro que muitos colegas criadores nao concordam com meu posicionamento sobre isso, e longe de mim dizer que eles estao "errados" e eu estou "certa", nao e isso, e so o meu modo de trabalhar, que, sim, transmito como recomendacao sempre que possivel.Independente da especie, quando dois parentes proximos (leia-se irmaos, pai-filha, mae-filho, isso que entre humanos chamariamos de incesto) cruzam, os filhotes vao ter muitos gens iguais (chama-se
endogamia), e esses gens iguais podem ser "ruins" (ruim+ruim=muito ruim) ou nao. O fato e que ha muitos gens no dna de um animal complexo como um mamifero (leia-se gerbil, no caso), e alguns desses gens vao acabar sendo "ruins", nem todos vao ser "bons" ou "neutros". Quanto mais gens iguais, mais chances de gens "ruins" iguais. E quanto mais gens "ruins" iguais, mais chances de "problemas geneticos": deficiencias fisicas, doencas congenitas (de nascenca), cancer, filhotes natimortos, etc. Ok, agora partindo pra situacao real, que acontece todo dia por ai: Joaozinho compra um casal de filhotes na pet shop, eles estavam juntos numa gaiolinha, entao Joaozinho os leva pra casa, eles crescem, cruzam e tem filhotes. Entao Joaozinho leva os filhotes para a pet shop, os filhotes ficam todos juntos em uma gaiolinha. Mariazinha compra um casal de filhotes na pet shop, eles estavam juntos numa gaiolinha, entao Mariazinha os leva pra casa, eles crescem, cruzam e tem filhotes. Ai Mariazinha leva os filhotes para a pet shop, os filhotes ficam todos juntos em uma gaiolinha. Pedrinho compra um casal de filhotes na pet shop, eles estavam juntos numa gaiolinha, entao Pedrinho os leva pra casa, eles crescem, cruzam e tem filhotes. Ai Pedrinho leva os filhotes para a pet shop, os filhotes ficam todos juntos em uma gaiolinha.E isso acontece infinitamente. E a cada geracao, os gens ficam mais iguais, porque e algo que se acumula. Vai chegar uma hora que os filhotes vao comecar a nascer sem olhos e com as patas tortinhas. Isso nao vai acontecer na primeira geracao, mas se os gens iguais forem se acumulando, vai acontecer sim. Eu sou da opiniao de que se a gente pode diminuir as chances desse tipo de problema acontecer, entao a gente deve fazer isso. E como fazer? Nao cruzando irmaos! Nao cruzando pai com filha nem mae com filho. Nao cruzando primos, porque se o sangue ja estiver bastante endogamico (muitos gens iguais), tambem vao aparecer problemas nas ninhadas de primos. Se e possivel conseguir filhotes sem parentesco ou, ao menos, com parentesco o mais distante possivel, entao... por que nao? A mim parece muito respeitoso para com a especie. As pessoas dizem "ah, mas meu amigo tem um casal de irmaos e os filhotes nascem perfeitos, entao quer dizer que nao da nada", e, bem, eu digo que se isso aconteceu e porque nao esta endogamico o bastante pra que 100% da cria tenha problemas, mas que sim senhor, um ou outro vai acabar nascendo com problemas. Agora... se voce comprou seus animais no pet shop como vai saber quao endogamico o sangue ja nao esta? Podem ser fruto de varias geracoes de cruzamentos consanguineos, como tambem podem nao ser. Sera que vale a pena arriscar? Algumas pessoas acham que sim, e fazem, outras pessoas acham que nao, e nao fazem. Eu acho que nao. E recomendo que nao se faca. Por isso nao vendo casal de irmaos. Ou um so, ou dois do mesmo sexo.Este aqui e o meu :)