"A Censura nao elimina a luta, tonar-a unilateral; ela transforma a luta aberta em luta secreta e faz da luta de principios uma luta dos principios sem forca contra a forca sem principios.A verdadeira censura, a que tem suas raizes na verdadeira essencia da liberdade de imprensa, e a critica. Esta e o tribunal que a liberdade engendra dentro de si mesma." Em tempo, de um debate que quase fritou a nova ministra, Ana Hollanda, irma do compositor e escritor Chico Buarque, filha do Sergio Buarque, nada menos que de Hollanda tambem, trago este texto retirado do Blog Amigos do Presidente Lula (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com), postado por Ze Augusto, um Ze que nao conhece, nao tao famoso e de pai desconhecido, que trata do alerta e fogueira que se acendou com a retirada do selo Creative Commons do site do Ministerio da Cultura, traz o debate a evidencia, esclarece muitos pontos, e se posiciona do espaco da politica de incentivo a producao de Arte e difusao da cultura em nosso pais. Muito bom, e boa leitura!Ministerio da Cultura e Creative Commons: muito barulho por nada A ministra da Cultura, Ana Hollanda, enfrentou (e ainda enfrenta) a ira de muita gente boa, pela simples troca do selo "Creative Commons" das paginas na internet do Ministerio pela mensagem "Licenca de Uso: O conteudo deste site, produzido pelo Ministerio da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte".Na pratica trocou 6 por meia-duzia, ou seja, continua tudo como antes.Quem quiser reproduzir textos, noticias, entrevistas, videos, audio e fotos do site feitos pelo Ministerio da Cultura podia faze-lo com a licenca "Creative Commons" e continua podendo fazer agora do mesmo jeito, sem qualquer risco de violar direitos autorais, porque esta explicitamente autorizado.A polemica foi criada por uma confusao da militancia contraria ao tratamento draconiano, nao do ministerio, mas de alguns detentores de direitos autorais contra quem copia ou reproduz para uso proprio, sem fins comerciais, sobretudo na internet. Essa militancia chegou ate a acusar a ministra de estar se submetendo ao lobby do ECAD (entidade que arrecada direitos autorais).Ora, quem detem direitos autorais sao os autores das obras ou a quem eles cedem. O Ministerio em si, nao e autor de musica, nem de filmes, nem de quadros artisticos. Nao detem direito autoral nenhum sobre praticamente nenhuma obra, por isso a licenca "Creative Commons", por mais que seja juridicamente bem feita, nao faz diferenca nenhuma no que diz respeito ao conteudo do site produzido pelo ministerio.A nao ser que alguem imagine que reproduzir os textos, fotos e videos com noticias, entrevistas e comunicados produzidos pela assessoria de imprensa e por funcionarios do ministerio dirigidos ao publico, possam vir a ser alvo de processos pelo ministerio, e sofrer cobrancas do ECAD. Seria muita paranoia, e sem motivo, pois no site ha frase autorizado explicitamente a copia e reproducao.No mais, nao cabe ao ministerio determinar como cada autor que existe no Brasil quer licenciar sua propria obra, a nao ser que o ministerio a esteja patrocinando diretamente dentro de algum programa que tenha regras de licenciamento.Cada autor pode licenciar