Imagem divulgacaoEXAME DE SUFICIENCIA EM CONTABILIDADEQUESTAO 14 (EXAME CFC/CRC 2/2011) RESPOSTA (LETRA B)RESOLUCAOSegundo os Planos de Contas Aplicado ao Setor Publico:MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICOAplicado a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios.Valido para o exercicio de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a Uniao, 2012 para os Estados e 2013 para os Municipios.(Portaria STN no467, de 6 de agosto de 2009).MANUAL TECNICO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICOAplicado a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios(Portaria STN no XXXX, de 2009)1a edicaoITEM 1- Variacao Patrimonial DiminutivaA variacao patrimonial diminutiva pode ser classificada:a) Quanto a entidade que apropria a despesa:- Variacao patrimonial diminutiva publica aquela efetuada por entidade publica.- Variacao patrimonial diminutiva privada aquela efetuada pela entidade privada.b) Quanto a dependencia da execucao orcamentaria:- Variacao patrimonial diminutiva resultante da execucao orcamentaria aquela que depende de autorizacao orcamentaria para acontecer. Exemplo: despesa com salario, despesa com servico, etc.- Variacao patrimonial diminutiva independente da execucao orcamentaria aquela que independe de autorizacao orcamentaria para acontecer. Exemplo: constituicao de provisao, despesa com depreciacao, etc.c) Quanto as acoes executadas pelo setor publico:- Pessoal Trata da remuneracao de pessoal do governo e seus encargos.- Beneficios Sociais Caracterizados em geral por especies de transferencias com o objetivo de proteger a populacao ou segmentos dela contra certos riscos sociais.- Uso de Bens e Servicos Consistem de servicos, insumos e materias-primas empregados na producao de bens e servicos acrescidos de mercadorias compradas para revenda menos a variacao liquida de inventarios de produtos em elaboracao, bens acabados e mercadoria para revenda. - Operacoes Financeiras Tratam de despesas com juros, descontos concedidos, etc. - Transferencias Incluem doacoes, subvencoes, subsidios, auxilios, transferencias intergovernamentais e intragovernamentais concedidas, entre outros.- Outras Variacoes Diminutivas Outras variacoes patrimoniais diminutivas nao classificadas nos grupos anteriores.ITEM 2- Variacao Patrimonial AumentativaSegundo os principios contabeis, a variacao patrimonial aumentativa deve ser registrada no momento da ocorrencia do seu fato gerador, independentemente de recebimento.A variacao patrimonial aumentativa pode ser classificada:a) Quanto a entidade que apropria a variacao patrimonial aumentativa:- Variacao patrimonial aumentativa publica aquela auferida por entidade publica.- Variacao patrimonial aumentativa privada aquela auferida por entidade privada.b) Quanto a dependencia da execucao orcamentaria:- Variacao patrimonial aumentativa resultante da execucao orcamentaria sao receitas orcamentarias efetivas arrecadadas, de propriedade do ente, que resultam em aumento do patrimonio liquido. Exemplo: receita de tributos.- Variacao patrimonial aumentativa independente da execucao orcamentaria sao fatos que resultam em aumento do patrimonio liquido, que ocorrem independentemente da execucao orcamentaria. Exemplo: incorporacao de bens (doacoes recebidas).c) De acordo com as caracteristicas e peculiaridades das entidades:- Governamentais Abrangem tributos e contribuicoes.- Empresariais Tratam de venda de bens e servicos.- Financeiras Versam sobre receitas de juros, dividendos, descontos obtidos etc.- Transferencias Incluem doacoes, subvencoes, subsidios, auxilios, transferencias intergovernamentais e intragovernamentais recebidas, entre outras.- Outras Variacoes Aumentativas Outras variacoes patrimoniais aumentativas nao classificadas nos grupos anterioresITEM 3- Controles da Execucao do Planejamento e OrcamentoConforme o Plano de Contas do Manual Aplicado ao Setor Publico6. Controles da Execucao do Planejamento e OrcamentoPlanejamento e Orcamento6.1 Execucao do Planejamento6.2 Execucao do Orcamento6.3 Execucao de Restos a PagarA classe