O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB) apresentou um projeto de lei que corrije a distorcao que garante ao professor aposentadoria especial, 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens mas e restritiva, quando o educador exerce no magisterio o cargo de diretor da escola.Rubens Pereira Junior explica que muitas das vezes o diretor de escola, e um professor promovido, mas que continua tambem com as atividades pedagogicas. Ele elabora todo o plano educacional daquela escola, alem das outras atividades politicas, administrativas. Diretor de escola nao tem Aposentadoria Especial, apesar de prestar um servico tao importante quanto o de um professor, defende Rubens Pereira Junior.O deputado do PCdoB apresentou uma emenda a Constituicao Estadual acrescentando ao paragrafo 7o no artigo 22, incluindo o exercicio da direcao das unidades escolares, desde que exercida por professores, como tempo de funcao de magisterio.Hoje e fato que os diretores de escola do Estado nao aproveitam o prazo, o tempo de servico que ficam a frente do cargo de direcao, como tempo de funcao de magisterio para efeito da aposentadoria especial, e a nossa proposta vem justamente para corrigi esse grave problema, assegura Rubens Pereira Junior.O deputado Rubens Junior lembrou que os docentes que exerceram o cargo de direcao nos colegios, e recorrem individualmente a Justica, tem assegurado o tempo de diretor na contagem para o beneficio da aposentadoria especial.Saiba mais noticias e acompanhe a campanha no site http://www.rubenspereirajr65065.com.br/ Um projeto de lei do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB) proibe a Companhia Energetica do Maranhao (Cemar) e a Companhia de Aguas e Esgotos do Maranhao (Caema) de suspender, respectivamente, o fornecimento de energia eletrica e agua dos consumidores em debito apos as 16 horas de sexta-feira ate domingo, alem de feriados.De acordo com o parlamentar, o projeto tem a finalidade de impedir os abusos que sao cometidos contra os consumidores.O projeto estabelece que em caso de suspensao indevida do fornecimento de energia e agua a empresa concessionaria infratora sera multada em, no minimo 200 Ufirs (Unidade Fiscal de Referencia), ou indice equivalente que venha a substitui-lo, sendo obrigada a restaurar o fornecimento de energia eletrica ou de agua no prazo maximo, quatro horas, sem onus para o consumidor, sob pena de esta multa ser executada pelo orgao de defesa do consumidor.Saiba mais noticias e acompanhe a campanha no site http://www.rubenspereirajr65065.com.br/ O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB) defende constantemente a importancia dos conselhos na fiscalizacao e controle das politicas publicas governamentais no exercicio de seu mandato.Os conselhos sao instrumentos essenciais na fiscalizacao e controle do Poder Publico, para que efetivamente favorecer o pleno exercicio da cidadania e da democracia participativa do nosso Estado, acredita Rubens Pereira Jr.O deputado do PCdoB tem cobrado do governo estadual as condicoes minimas para o funcionamento dos Conselhos de Direitos no Estado. Os conselho sao na verdade instrumento de controle social e de efetiva participacao na democracia. E o governo tem dificuldade de entender isso, assegura Rubens Pereira Jr.Ha no Maranhao aproximadamente 30 Conselhos Estaduais de Direito. Alguns deles possuem predios e tem onde funcionar. Ha outros que tem um Fundo de