sustentavel, tanto tecnica, como economicamente, a producao e uso do Biodiesel, com enfoque na inclusao social e no desenvolvimento regional, via geracao de emprego e renda . Principais diretrizes do PNPB: Implantar um programa sustentavel, promovendo inclusao social ; Garantir precos competitivos, qualidade e suprimento; Produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regioes diversas. Historico do Programa Durante alguns anos, o Brasil desenvolveu pesquisas sobre biodiesel, promoveu iniciativas para usos em testes e foi um dos pioneiros ao registrar a primeira patente sobre o processo de producao de combustivel, em 1980. No Governo do Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, por meio do Programa Nacional de Producao e Uso do Biodiesel (PNPB), o Governo Federal organizou a cadeia produtiva, definiu as linhas de financiamento, estruturou a base tecnologica e editou o novo combustivel. Em 02 de julho de 2003 a Presidencia da Republica instituiu por meio de decreto um Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilizacao de biodiesel como fonte alternativa de energia. Em 13 de janeiro de 2005 foi publicada a Lei 11.097, que dispoe sobre a introducao do biodiesel na matriz energetica brasileira, altera Leis afins e da outras providencias. Selo Combustivel Social Alem das vantagens economicas e ambientais, ha o aspecto social, de fundamental importancia, sobretudo em se considerando a possibilidade de conciliar sinergicamente todas essas potencialidades. A area plantada necessaria para atender ao percentual de mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petroleo e estimada em 1,5 milhao de hectares, o que equivale a 1% dos 150 milhoes de hectares plantados e disponiveis para agricultura no Brasil. Este numero nao inclui as regioes ocupadas por pastagens e florestas. As regras permitem a producao a partir de diferentes oleaginosas e rotas tecnologicas, possibilitando a participacao do agronegocio e da agricultura familiar. O cultivo de materias-primas e a producao industrial de biodiesel, ou seja, a cadeia produtiva do biodiesel, tem grande potencial de geracao de empregos, promovendo, dessa forma, a inclusao social, especialmente quando se considera o amplo potencial produtivo da agricultura familiar. No Semi-Arido brasileiro e na regiao Norte, a inclusao social e ainda mais premente. Para estimular ainda mais esse processo, o Governo Federal lancou o Selo Combustivel Social, um conjunto de medidas especificas visando estimular a inclusao social da agricultura. Os agricultores familiares tambem terao acesso a linhas de credito do Pronaf, por meio dos bancos que operam com esse Programa, assim como acesso a assistencia tecnica, fornecida pelas proprias empresas detentoras do Selo Combustivel Social, com apoio do MDA por meio de parceiros publicos e privados. Na safra 2005-2006 os agricultores familiares que desejarem participar da cadeia produtiva do biodiesel tem a disposicao uma linha de credito adicional do Pronaf para o cultivo de oleaginosas. A dimensao e a diversidade do mercado para o biodiesel permitira a ampliacao do parque industrial em todo o pais, possibilitando o surgimento e a evolucao de novas empresas no setor e de diversas solucoes inovadoras com padrao de qualidade elevado e tecnologia de ponta. A regulamentacao vigente cria a