Bacias Hidrograficas - Empreendimentos nos medios Piracicaba e Espinhaco aumentam a demanda por recursos hidricos e acaloram as discussoes sobre a necessidade de usa-los com responsabilidade. Reproduzimos abaixo reportagem publicada na Revista DeFato, Edicao 243 de 14 de abril de 2013. Parabenizamos, desde ja, o jornalista Sergio Santiago e a Revista DeFato por sempre estarem debatendo o tema. Entretanto, considerando a complexidade do empreendimento da SAMARCO, optamos por incluir alguns comentarios e fotos legendadas ao longo do texto (em vermelho). Indispensavel a vida humana, a agua deveria, em primeiro lugar, saciar a sede das pessoas e suprir as necessidades basicas de saneamento. Depois poderia servir a agricultura, para produzir alimentos e matar a fome no mundo. Cumpridas essas funcoes, de maneira racional, se destinaria tambem as atividades industriais e exploratorias. Deveria, mas nem sempre e o que acontece. Por causa dos grandes empreendimentos privados em fase de instalacao ou licenciamento em Minas Gerais, a demanda por agua vai aumentar, e nao e para seu uso mais nobre. Em alguns casos, como dos minerodutos, a agua (em grande quantidade) funcionara como um meio de transporte para a atividade extrativista. Um dos casos emblematicos e registrado em Santa Barbara. A Samarco Mineracao, para colocar em operacao o Projeto Quarta Pelotizacao (P4P), quer captar 569 litros por segundo (l/s), 24 horas por dia, no rio Conceicao, no distrito de Brumal, em Santa Barbara/MG. Embora nao haja ilegalidade na atuacao da empresa, a populacao se assustou ao ver o diametro dos canos da adutora que levara parte do manancial para o mar. O Ministerio Publico ja determinou a paralisacao das obras, haja vista a instauracao de inquerito civil para averiguar a ilegalidade do empreendimento. Leia mais em: Ministerio Publico determina paralisacao das obras da SAMARCO. A populacao ja estava assustada mesmo antes de ver o diametro dos canos. A ONG GASB e o Jornal Hoje em Dia ja noticiavam as preocupacoes da populacao antes mesmo do empreendimento comecar. Veja as reportagens Mineracao ameaca agua no Parque do Caraca e Projeto de expansao da Samarco poe em risco o abastecimento de agua do Rio Conceicao, publicadas em fevereiro de 2010. Os servicos comecaram em 2012 e, desde entao, diversas audiencias publicas foram realizadas para tratar do assunto. Em Santa Barbara nao foram realizadas audiencias publicas, pelo menos no sentido juridico da expressao. Para assim ser chamadas, as duas reunioes publicas que ocorreram no municipio deveriam ter seguido uma serie de requisitos regulamentares: ampla divulgacao em todo o municipio (radio, jornais, outdoor), visando convocar todos os interessados; prazos razoaveis para os interessados se informarem previamente sobre o empreendimento; divulgacao ampla e irrestrita dos locais onde estariam disponiveis, para consulta e copia, todos os documentos relativos em empreendimento; local compativel com o publico previsto; e formalizacao previa do tramite a ser seguido durante a audiencia (inscricoes dos participantes, ordem dos debates, moderacao e atas). Aconteceram em Santa Barbara duas reunioes publicas: uma dia 25/02/2010, no Centro Comunitario de Brumal; e outra dia 04/03/2010, na ACISB. As duas reunioes so existiram, pois o Ministerio Publico local, apos solicitacao da ONG