conhecimento e os componentes curriculares previstos na base nacional comum e na parte diversificada que, integrados e articulados, deverao propiciar a construcao de conceitos;II. A construcao e reconstrucao de saberes, conhecimentos, valores e praticas sociais que propiciem a interacao do aluno com a realidade social indispensavel ao exercicio da cidadania plena;III. A educacao ambiental entendida como processo de construcao de valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas a conservacao e sustentabilidade do meio ambiente, essencial a qualidade de vida.Art. 10 - O curriculo do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Mocajuba incluira, obrigatoriamente, conteudo que trate dos direitos das criancas e dos adolescentes, aqueles elencados nas respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais e na presente Resolucao, bem como uma parte diversificada, que devera ser constituida a partir da selecao dos seguintes conteudos:a) Lingua Estrangeira moderna (espanhol, ingles, frances)b) Redacao e expressao;c) Literatura;d) Estudos Amazonicos;e) Estudos regionais;f) Educacao ambiental;g) Informatica;h) Higiene e saude;i) Educacao para o transito;j) Sociologia;k) Filosofia;l) Ciencias da natureza (fisica, quimica e biologia);m) Cultura e sociedade;n) Informacao sexual;o) Educacao para a cidadania.Paragrafo unico. As Instituicoes de ensino poderao incluir na parte diversificada de seu curriculo, conteudos nao elencados no caput, visando ao atendimento das necessidades locais.Art. 11 - O Ensino Religioso, de matricula facultativa, e parte integrante da formacao basica do cidadao e constitui disciplina dos horarios normais das escolas publicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito a diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. 1o. Os conteudos de Ensino Religioso serao definidos pela escola, em seu projeto pedagogico, levando em conta os seguintes pressupostos:I. concepcao do conhecimento humano, das relacoes entre ciencia e fe, da interdisciplinaridade e da contextualizacao como referencias de sustentacao da organizacao curricular;II. compreensao da experiencia religiosa, manifesta nas diversas culturas, reconhecendo o transcendente e o sagrado, por meio de fontes escritas e orais, ritos, simbolos e outras formas de expressao, identificadas e organizadas pelas tradicoes religiosas;III. reconhecimento dos principais valores eticos e morais, presentes nas tradicoes religiosas, e sua importancia na formacao do cidadao, a promocao da justica e da solidariedade humanas, a convivencia com a natureza e o cultivo da paz;IV. a compreensao de varias manifestacoes de vivencias religiosas no contexto escolar, cujo conhecimento deve promover a tolerancia e o convivio respeitoso com o diferente e o compromisso socio-politico com a equidade social no Brasil;V. reconhecimento da diversidade de experiencias religiosas e das formas de dialogo entre as religioes e a sociedade atual. 2o. Os conteudos de Ensino Religioso serao articuladamente trabalhados com os das outras areas do conhecimento. 3o. A carga horaria da disciplina de Ensino Religioso sera cumprida de acordo com o projeto pedagogico, devendo ser acrescida ao minimo de 800 (oitocentas) horas anuais. 4o. A escola estabelecera horario normal de aulas das classes de Ensino Fundamental para os optantes da disciplina Ensino Religioso e de outras atividades pedagogicas para os nao optantes. 5o. A opcao do aluno pelo Ensino Religioso constara do historico escolar e sera efetivada no ato da matricula pelo aluno ou seu representante legal. 6o Sao dispensados os resultados da avaliacao de aprendizagem de Ensino