audaz!... Sao os filhos do deserto,Onde a terra esposa a luz.Onde vive em campo abertoA tribo dos homens nus...Sao os guerreiros ousadosQue com os tigres mosqueadosCombatem na solidao. Ontem simples, fortes,bravos.Hoje miseros escravos,Sem luz, sem ar, sem razao. . . Ontem plena liberdade,A vontade por poder...Hoje... cum'lo de maldade,Nem sao livres p'ra morrer. . Senhor Deus dosdesgracados!Dizei-me vos, Senhor Deus,Se eu deliro... ou se e verdadeTanto horror perante os ceus?!...O mar, por que nao apagasCo'a esponja de tuas vagasDo teu manto este borrao? E uma imagem dantesca de um afrodescendente com pedacos decarne bovina tentando se desvencilhar do seguranca e fugir com sua caca, sabeDeus, para alimentar a quem e a quantos. Quem sao estes que arriscam sualiberdade, desesperadamente, por um pedaco de carne bovina? Senhor Deus dosdesgracados, me diz vos senhor Deus, se eu deliro ou se e verdade, tanto horrorperante os ceus...? E mais um filho do deserto, onde a terra esposava luz e hojee celeiro de horrores. Ontem, guerreava com tigres mosqueados, hoje, a cacaurbana pela sobrevivencia, sao guerreiros que subtraem carne que nao corrempelos campos, mas sao eletronicamente vigiados. Suporte JuridicoNosso sistema constitucional optou claramente por fazer daliberdade a regra e da prisao processual, a excecao. Assim, prescreveu, em seuart. 5o, o due process of law como pressuposto da perda da liberdade.Acentuou que ninguem sera preso senao em flagrante delito ou por ordemjudicial, e que ninguem sera mantido preso quando for possivel a liberdadeprovisoria, com ou sem fianca, determinando, ainda, que a prisao ilegal seja relaxada.Andou bem o constituinte a fim de evitar os grandes males quea prisao processual pode trazer, males estes que ja eram alvo das preocupacoesde Carnelutti, ao afirmar que: en la practica tales inconvenientes son deuna gravedad excepcional; baste decir que no dejan de ser frecuentes los casosde absolucion de imputados, que son dejados en custodia, (...) lo que importaes reducir al minimo el riesgo de injusticia, que la custodia preventiva llevaconsigo(na pratica taisinconvenientes sao de uma gravidade excepcional, basta dizer que deixam de serfrequentes os casos de absolvicao de acusados que sao colocados em custodia, oque importa e reduzir o minimo o risco de injustica que a custodia preventivatraz consigo)[1]. Desta forma, a prisao processual sopode ser concebida como medida excepcional de natureza cautelar, instrumental,ligada a estreita necessidade de preservar o processo e sua efetividade[2].Apenas neste sentido e possivel a convivencia harmonica da prisao processualcom o principio constitucional da presuncao de inocencia, que atua como limiteteleologico da prisao cautelar[3].Para alem da questao da excepcionalidade da medida, ocriterio de proporcionalidade tambem deve ser observado. A toda evidencia naofaz sentido decretar ou manter uma prisao provisoria quando provavelmente naosera a prisao pena a medida definitiva a ser aplicada em razao de mecanismos dedespenalizacao como a substituicao da pena privativa de liberdade por penasrestritivas de direitos ou penas pecuniarias (art. 44 do CP), alem da suspensaodo processo (art. 89 da Lei 9099/95) ou da suspensao da pena (art. 77 do CP).Suporte FaticoO argumento do Parquet naopode sustentar a prisao. Nao se pode manter uma prisao, na atual ordemconstitucional, partindo de uma deducao de que o indiciado