despertando de vez o interessedaqueles na morte da vitima, diante da possibilidade iminente de desapropriacaodaquela area pelo INCRA. Afirma que na tentativa desenfreada de defender oseu patrimonio, MANOEL DE JESUS MARTINS GOMES e ANTONIO MARTINS GOMES,os interessados direto na morte de FLAVIANO, deixaram entao, aexecucao da vitima a cargo de SABOIA, ex-policial militar,expulso da corporacao por sua extensa folha de antecedentes criminais. Consta que, para a execucao do plano, SABOIAchegou a convidar a pessoa conhecida por "Moco" para matar FLAVIANO,com a promessa de pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil), o que foi recusado pelofato deste morar proximo a vitima. Assevera que MANOEL DE JESUS MARTINS GOMESfez contato com SABOIA, embora tenha afirmado em seuinterrogatorio que so conhecia de vista, tentando esconder a sua ligacao comeste ultimo, cuja prisao provisoria foi decretada. Junto com a denuncia veio o relatorio deInteligencia no10/2010- GECOC, de fls. 12/22 e Inquerito Policial de fls.26/298. Exame cadaverico de fls. 323/339 e fotografias asfls. 223/241. Denuncia recebida as fls. 299/300. O acusado JOSUEL SODRE SABOIA foicitado as fls. 733, tendo apresentado defesa escrita, atraves de advogadoconstituido, as fls. 350. Os acusados MANOEL DE JESUS GOMES e ANTONIOMARTINS GOMES, foram citados pessoalmente, as fls. 344 e 771, respectivamente,tendo apresentado defesa escrita, atraves de advogados constituidos, as fls.356/372. O acusado IRISMAR PEREIRA foicitado pessoalmente, as fls. 824, sendo que, por nao apresentar defesa escritano prazo legal e, visando nao atrapalhar a marcha processual, em relacao aodemais acusados, este juizo determinou o desmembramento do processo em relacaoao mesmo, sendo processado nos autos no 335-96.2011.8.10.0125. Documentacao referente a Acao de Manutencao dePosse no 112/2009, em tramitacao na Comarca de Sao Vicente Ferrer, referente adisputa da posse de terras da propriedade Fazenda Santa Rita, situada noPovoado do Charco, as fls. 374/727. Laudo de Exame em Arma de Fogo, as fls. 738/740. Fragmentos de projeteis retirados do cadaver davitima durante exumacao e necropsia, as fl. 787. Pedido de Habilitacao de Assistente de Acusacao,formulado por Jose da Conceicao Borges Pinto, as fls. 835/838 e deferido a fl.974. Audiencia de Instrucao e Julgamento, as fls.989/999, ocasiao em que foram inquiridas 07 (sete) testemunhas arroladas peloMinisterio Publico e 09 (nove) testemunhas arroladas pela defesa dos acusados einterrogatorios dos reus. Audiencia de Instrucao e Julgamento, as fls.1070/1074, ocasiao em que, em sede de diligencias, procedeu-se a inquiricao deuma testemunha referida e uma testemunha do juizo, bem como a acareacao de duastestemunhas. Relatorio de ligacoes efetuadas e recebidas, asfls. 1095/1097. Alegacoes finais pelo Ministerio Publico, as fls.1108/1112, ocasiao em que afirma estar comprovada nos autos a materialidadedelitiva, pelo Exame Cadaverico de fls. 323/339, bem como ha indicios veementesda autoria delitiva por parte dos acusados, que pode ser demonstrada pela amplaprova testemunhal e tecnica produzida nos autos, requerendo, ao final, a PRONUNCIA,dos reus como incursos nas penas do art. 121, 2o. Inciso I e IV, do CodigoPenal, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Juri. Alegacoes Finais apresentadas pelo Assistente deAcusacao, as fls. 1126, onde se restringiu a ratificar os argumentosapresentados pelo Ministerio Publico as fls. 1108/1112, requerendo, a pronunciados acusados. Alegacoes Finais apresentadas pela defesa dosacusados ANTONIO MARTINS