o autor o ou reu), ele tem legitimidade pode requerer o inicio da execucao, da liquidacao? O legislador processual foi silente quanto a esta questao. Mas, obviamente, muito razoavel, e o interesse do executado, no desfecho do processo. O legislador constituinte primou pelo principio da efetividade do processo e da duracao razoavel. O executado, ao requerer o inicio da execucao, ou inicio da liquidacao, ele esta praticamente cumprindo o escopo do processo. Que e resolver o conflito de interesses. O executado ele quer pagar mas, ele nao sabe o valor a ser pago. Entao, ele pode requerer a liquidacao do julgado, de modo a apurar corretamente o valor, e em atos subsequentes promover o pagamento. Entao nao ha duvida de que tanto o exequente, como o executado, eles possuem nao so a legitimidade como o interesse tanto na liquidacao quanto na execucao. Entao ambos podem requerer o inicio da liquidacao como tambem o inicio da execucao. Entao nos vimos aqui que nao ha o principio do impulso oficial. Onde o judiciario, o Estado, impulsiona o processo sem requerimento das partes. Isso e o principio do impulso oficial, o processo ele e impulsionado pelo orgao jurisdicional. Sem o previo requerimento. Nao vigora, tanto na execucao, quanto na liquidacao, este principio, tanto e assim que se o interessado nao requerer o cumprimento de sentenca. O que que vai acontecer com o processo? O processo vai ser arquivado. Entao, nao requerida a execucao, nao requerida o cumprimento de sentenca no prazo de seis meses o processo e emitido ao arquivo sem o prejuizo do desarquivamento, sem baixa na distribuicao. Competencia A competencia e a mesma daquele orgao daquele orgao jurisdicional que pode promover a execucao. Entao, tudo aquilo que nos falamos, na aula passada de competencia, para processar a execucao, serve para o processamento da liquidacao. A regra de competencia e a mesma. Liquidacao provisoria Momento para requerer a liquidacao. Art. 475-A. Quando a sentenca nao determinar o valor devido, procede-se a sua liquidacao. (Incluido pela Lei no 11.232, de 2005) 2o A liquidacao podera ser requerida na pendencia de recurso, processando-se em autos apartados, no juizo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com copias das pecas processuais pertinentes. (Incluido pela Lei no 11.232, de 2005) Qual e o momento para se requerer o cumprimento da sentenca? Nos estamos falando do titulo judicial. Cumprimento de sentenca. Quando transita em julgado a sentenca. Do transito em julgado da decisao jurisdicional. Nao! Pois e permitida a execucao provisoria do julgado. A execucao provisoria da decisao jurisdicional. Quando isso e possivel? Numa unica situacao: Tutela antecipada tambem. Mas, nao estou falando disso, estou falando de exeducao da decisao judicial, decisao final de merito. Cumprimento da sentenca, do acordao. Quando e possivel o inicio da execucao provisoria? Quando o recurso contra aquela decisao jurisdiciona e recebido unicamente no efeito devolutivo. Entao, toda a vez que a decisao jurisdicional for impugnada e este recurso for recebido tao somente no efeito devolutivo, e permitida a execucao provisoria. O inicio do cumprimento de sentenca ainda que provisorio. Por que provisorio?