e cp. VI, 93-104, 2000.8. RIOS, Terezinha Azeredo. Etica e competencia. 20. ed., Sao Paulo: Cortez, 2011.(Temos um Resumo)9. SACRISTAN, J. Gimeno; PEREZ GOMES, A. I. Compreender e transformar o ensino. 4. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2000. (Temos o Livro na Web)10. SAVIANI, Dermeval. Historias das ideias pedagogicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010. (Temos o Livro na Web)11. TEIXEIRA, Anisio. A escola publica universal e gratuita. Revista Brasileira de Estudos Pedagogicos. Rio de Janeiro, v.26, n.64, out./dez. 1956. p.3-27. Disponivel em:http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/gratuita.htmlB) Publicacoes Institucionais1. BRASIL. Secretaria de Educacao Especial. Politica Nacional de Educacao Especial na perspectiva da educacao inclusiva. Brasilia, MEC/SEESP, 2008. Disponivel em:http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf2. BRASIL. Secretaria de Educacao Fundamental. Parametros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasilia: MEC/SEF, 1998. Disponivel em:http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf3. SAO PAULO (Estado). Secretaria da Educacao. Proposta Curricular do Estado de Sao Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Medio: documento de apresentacao. Sao Paulo: SE, 2012, p. 7-20. Disponivel em:http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/EnsinoFundCicloII/Materiais/tabid/1044/Default.aspx4. LEGISLACAO1. BRASIL CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988. (Artigos 5o, 6o; 205 a 214)2. BRASIL LEI No 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispoe sobre o Estatuto da Crianca do Adolescente ECA (Artigos 1o a 6o; 15 a 18; 60 a 69)3. BRASIL. LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB4. BRASIL. RESOLUCAO CNE/CP No 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico-Raciais e para o Ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP no 3/2004)5. BRASIL. RESOLUCAO CNE/CEB No 4, DE 13 DE JULHO DE 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educacao Basica (anexo o Parecer CNE/CEB no 7/2010)6. BRASIL. RESOLUCAO CNE/CP No 1, DE 30 DE MAIO DE 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educacao em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP no 8/2012)7. SAO PAULO. DECRETO No 55.588, DE 17 DE MARCO DE 2010. Dispoe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos orgaos publicos do Estado de Sao Paulo e da providencias correlatas8. SAO PAULO. DELIBERACAO CEE No 09/1997. Institui, no sistema de ensino do Estado de Sao Paulo, o regime de progressao continuada no ensino fundamental. (Indicacao CEE no 8/97 anexa)II. DOCENTE1. PERFILAo Professor de Educacao Basica compete, como mediador nos processos de apreensao, compreensao e producao de conhecimento, organizar condicoes didaticas que permitam ao aluno a apropriacao de bens culturais historicamente acumulados, fundamentais a educacao escolar de qualidade, direito do aluno. Pratica docente, apoiada no dialogo, com vistas ao desenvolvimento de ensino com foco nas relacoes entre conhecimento e cultura, curriculo e poder, exige do profissional a promocao de aprendizagem referenciada na curiosidade, na cooperacao, na pesquisa, na experimentacao, na criatividade, que instaure processos de concepcao e de realizacao de projetos significativos aos alunos e a comunidade em que vivem. Promover aprendizagem dessa natureza viabiliza a efetivacao do principio da escola para todos, e para cada um em particular.Cabera ao profissional aprender, ensinar e trabalhar com a heterogeneidade, a diversidade e a diferenca; compreender que a relacao dialogica/interacao entre os sujeitos e inerente a comunicacao,