Pessoas com deficiencia encontram dificuldade para entrar e sair dos estabelecimentos comerciais e sao prejudicadas na hora do atendimento. De acordo com a prefeitura, lojistas tem ate agosto de 2014 para readequar os imoveis.A temporada das compras esta aberta e a cena mais comum nos dias que antecedem as festas e o 'entra e sai' de pessoas nas lojas. Entretanto, a tarefa nao e tao simples para pessoas com deficiencia. A acessibilidade em diferentes sentidos dificulta a locomocao e ate o processo de compras de quem utiliza a cadeira de rodas ou individuos com deficiencia visual ou auditiva.Fiscalizacao De acordo com o gerente de Fiscalizacao Geral do Municipio, Rubens Marin Neto, quando uma empresa solicita um alvara de funcionamento, o setor de fiscalizacao e responsavel por verificar se o imovel cumpre as regras exigidas por lei. "Se o imovel ainda nao esta adequado, liberamos um alvara provisorio para que o proprietario providencie as mudancas", explica o gerente. Para os estabelecimentos antigos que nao estao adequados, o municipio deu um prazo ate 31 de agosto de 2014 para que eles facam as devidas reformas. "Temos alguns edificios muito antigos que nao oferecem condicoes de mudancas por questoes estruturais e nesses casos nao ha o que fazer. Atuamos tambem quando ha denuncias no setor de ouvidoria da prefeitura", ressalta Marin Neto. Nos imoveis novos que nao obedecem as determinacoes da legislacao, os fiscais notificam o proprietario, que tem 30 dias para a fazer a readequacao. O nao cumprimento da mudanca, transforma a notificacao em autuacao no valor de R$ 650. "Temos fiscais em toda a regiao central de Maringa que fiscalizam varios assuntos, entre eles a acessibilidade. Quando identificam o problema ja notificam os proprietarios", explica o gerente. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) tambem atua na fiscalizacao, nos casos de denuncias realizadas pelo Ministerio Publico. O coordenador de fiscalizacao do orgao em Maringa, Rubens Galera Gonzales Junior, diz que nao ha justificativa para nao adequar o imovel, ja que a ANBR 9050 esta em pleno vigor. " Somos responsaveis pela inspecao que e feita por iniciativa do proprio orgao ou solicitacao do MP.Calcadas Promover a acessibilidade nas calcadas tambem e responsabilidade dos proprietarios de estabelecimentos comerciais e a prefeitura esta elaborando um projeto especifico para fiscalizar o passeio publico.LEGISLACAO De acordo com o decreto 5296, de dezembro de 2004, a construcao, reforma ou ampliacao de edificacoes de uso publico ou coletivo, ou a mudanca de destinacao para estes tipos de edificacao, deverao ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessiveis a pessoa portadora de deficiencia ou com mobilidade reduzida.Em Nilopolis as lojas estao se adequando as normas da nova lei.O Acesso-Deficiente foi visitar algumas lojas e encontrou apenas uma acessivel em Nilopolis de acordo com a nova lei, a Lojas Cem na entrada tem uma rampa de acesso em frente a calcada bem acessivel, no segundo andar onde se faz os pagamentos e crediarios,tem um funcionario bastante treinado em conduzir a pessoa com deficiencia no elevador adaptado, lugares amplo onde o cadeirante pode se locomover-se com muita facilidade. Lojas