NOCOES FUNDAMENTAIS SOBRE O DANO EXISTENCIAL[1]BASIC NOTIONS ABOUT THE EXISTENTIAL DAMAGEHidemberg Alves da Frota[2]Sumario: 1 Conceito. 2 Os danos ao projeto de vida e a vida de relacoes. 3 Possiveis eventos que podem resultar em dano existencial. 4 Precedentes judiciais emblematicos. Conclusao. Referencias.Resumo: Este artigo traz a lume o conceito e as especies de dano existencial. Alem disso, examina acontecimentos que podem redundar em dano existencial. E, por ultimo, versa acerca de casos concretos judiciais nos quais se identificou a presenca do dano existencial.Palavras-chaves: dano existencial; dano ao projeto de vida; dano a vida de relacoes; nocoes basilares; precedentes judiciais.Abstract: This article brings to light the concept and modalities of existential damage. It also examines events that can result in existential damage. And, finally, analyzes judicial cases in which it was identified the presence of existential damage.Key words: existential damage; damage to the project of life; damage to the life of relation; basic notions; judicial precedents.INTRODUCAO O presente estudo tem a finalidade de propiciar a comunidade juridica aportes teoricos basilares acerca do dano existencial, a fim de franquear aos profissionais do Direito elementos precipuos, por meio dos quais possam compreender a essencia de tal construcao juridica e, ao mesmo tempo, obtenham subsidios sobre quais seriam as circunstancias em que o referido constructo se revelaria, eventualmente, aplicavel, ao contrastarem o conceito de dano existencial e suas especies com circunstancias ilustrativas de sua ocorrencia.1 CONCEITOO dano existencial constitui especie de dano imaterial ou nao material que acarreta a vitima, de modo parcial ou total, a impossibilidade de executar, dar prosseguimento ou reconstruir o seu projeto de vida (na dimensao familiar, afetivo-sexual, intelectual, artistica, cientifica, desportiva, educacional ou profissional, dentre outras) e a dificuldade de retomar sua vida de relacao[3] (de ambito publico ou privado, sobretudo na seara da convivencia familiar, profissional ou social).2 OS DANOS AO PROJETO DE VIDA E A VIDA DE RELACOESO dano existencial se subdivide no dano ao projeto de vida e no dano a vida de relacoes.Em outras palavras, o dano existencial se alicerca em 2 (dois) eixos:(a) De um lado, na ofensa ao projeto de vida, por intermedio do qual o individuo se volta a propria autorrealizacao[4] integral, ao direcionar sua liberdade de escolha para proporcionar concretude, no contexto espaco-temporal em que se insere, as metas, objetivos e ideias que dao sentido a sua existencia.Por dano existencial (tambem chamado de dano ao projeto de vida ou prejudice dagrement perda da graca, do sentido) compreende-se toda lesao que compromete a liberdade de escolha e frustra o projeto de vida que a pessoa elaborou para sua realizacao como ser humano. Diz-se existencial exatamente porque o impacto gerado pelo dano provoca um vazio existencial na pessoa que perda a fonte de gratificacao vital.Por projeto de vida entenda-se o destino escolhido pela pessoa, o que decidiu fazer com a sua vida. O ser humano, por natureza, busca sempre extrair o maximo das suas potencialidades. Por isso, as pessoas permanentemente projetam o futuro e realizam escolhas no sentido de conduzir sua existencia a realizacao do projeto de vida. O fato injusto que frustra esse