1) A LDBEN 9.394/96, no Art. 1o, diz que a educacao abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivencia humana, no trabalho, nas instituicoes de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizacoes da sociedade civil e nas manifestacoes culturais. Essa Lei, especificamente, disciplina a educacao escolar desenvolvida, predominantemente, por meio do ensino, em instituicoes proprias. Nesse sentido, a educacao escolar busca realizar dois propositos basicos que sao:a) ensinar os alunos a ler e escrever, preparando-os para desenvolver atividades de partilha da cultura comum ocidental.b) ajudar os jovens a se prepararem para o exercicio de uma profissao em sua vida adulta e integra-los na sociedade, como cidadaos e membros de uma cultura comum.c) preparar o cidadao para uma sociedade democratica e conscientiza-lo de seu papel de cidadao.d) formar os jovens para atividades profissionais e dar-lhes condicoes de empregabilidade.2) Segundo a LDBEN 9.394/96, cabe a Uniao a coordenacao da politica nacional de educacao, articulando os diferentes niveis e sistemas e exercendo funcao normativa, redistributiva e supletiva em relacao as demais instancias educacionais.Considerando a legislacao, e funcao do governo federal:I. estabelecer, em colaboracao com os Estados, o Distrito Federal e os Municipios, competencias e diretrizes para a educacao infantil, o ensino fundamental e o ensino medio, que nortearao os curriculos e seus conteudos minimos, de modo a assegurar formacao basica comum;II. elaborar e executar politicas e planos educacionais, em consonancia com as diretrizes e planos nacionais de educacao, integrando e coordenando as suas acoes e as dos seus Municipios;III. elaborar o Plano Nacional de Educacao, em colaboracao com os Estados, o Distrito Federal e os Municipios;IV. organizar, manter e desenvolver os orgaos e instituicoes oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os as politicas e planos educacionais da Uniao e dos Estados.Sao CORRETOS apenas os itens:a) I e II.b) I e III.c) II e IV.d) III e IV.3) O sistema federal de ensino compreende:a) as instituicoes de educacao superior mantidas pelo Poder Publico municipal; as instituicoes de ensino fundamental e medio criadas e mantidas pela iniciativa privada.b) as instituicoes de ensino mantidas pela Uniao; as instituicoes de educacao superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; os orgaos federais de educacao.c) as instituicoes do ensino fundamental, medio e de educacao infantil mantidas pelo Poder Publico municipal; as instituicoes de educacao infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os orgaos municipais de educacao.d) as instituicoes de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Publico estadual e pelo Distrito Federal; as instituicoes do ensino fundamental, medio e de educacao infantil mantidas pelo Poder Publico municipal.4) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDBEN 9.394/96), sao criterios da verificacao do rendimento escolar:I. avaliacao continua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalencia dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e dos resultados ao longo do periodo sobre os de eventuais provas finais;II. obrigatoriedade de aceleracao de estudos para alunos com atraso escolar e possibilidade de estudos de recuperacao, de preferencia paralelos ao periodo letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituicoes de ensino em seus regimentos;III. possibilidade de avanco nos cursos