thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
o INPC, mas o INSS nao implementou essa regra automaticamente, mudando somente em abril de 1982. Neste caso, tem direito a revisao os aposentados entre maio/1980 ate abril/1982 que tenham contribuido na faixa de10 salarios-minimos.Revisao do Buraco Verde e Revisao do Buraco Verde EstendidoTodo aposentado que teve seu beneficio limitado ao teto podera fazer um calculo para verificar se o INSS incorporou nos primeiros reajustes a diferenca devida. Em pelo menos 45% dos casos analisados ha uma significativa diferenca a ser revista para os aposentados.Revisao de beneficio Sem Limitador TetoAntes de 1998 nao havia previsao constitucional para limitar as contribuicoes no teto maximo e antes de 1991 nao se limitava os beneficios, entao todos aqueles que contribuiram acima do teto podem procurar a Justica.DesaposentacaoAposentado que continua na ativa nao tem direito a nenhuma alteracao no valor de sua aposentadoria, mesmo que continue contribuindo para o INSS. A saida para tentar reverter a situacao e elevar o beneficio e pedir judicialmente a chamada desaposentacao. Ela significa a renuncia ao beneficio atual por outro mais vantajoso.Porem o segurado precisa provar que ira obter uma situacao mais vantajosa. A Justica ainda nao tem uma posicao definitiva sobre o tema, mas alguns tribunais ja concedem decisao favoravel ao segurado. Ha ainda um outro projeto tramitando na Camara em carater terminativo (ou seja, se aprovado,nao precisa ser votado em plenario) que podera mudar a situacao.O Projeto de Lei5.668/09, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), permite a revisao do calculo da aposentadoria de quem permanecer trabalhando ou retornam a ativa. O novo calculo tomara por base os salarios de contribuicao correspondentes ao periodo de exercicio da atividade desenvolvida pelo aposentado.Fonte: Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes (Adec) e Especialistas
acolheu nenhum de seus argumentos, principalmente diante da inclusao do nome da cliente na lista dos maus pagadores.O relator da questao, desembargador Luiz Fernando Boller, ressaltou que "nao ha nos autos nenhum indicio de que a correntista tenha autorizado a disponibilizacao automatica de recursos pela casa bancaria [...] para saldar os seus compromissos financeiros". Segundo Boller, ficou evidente a ilicitude do ato do banco em razao da macula a honra da requerente.O apelante devera devolver a cliente a quantia relativa a verba salarial indevidamente retida em sua conta, acrescida de correcao monetaria desde os respectivos descontos, com juros de mora de 1% ao mes, a contar da citacao, mais as despesas referentes a custas e honorarios. A decisao foi unanime (Apelacao Civel n. 2014.019973-3).
Em 1999, o FGTS deixou de ser corrigido pelo IPCA (Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo), que e o indice oficial do Governo Federal para medicao das metas inflacionarias, e passou a ser corrigido pela TR (Taxa Referencial). Na epoca, a troca dos indices nao trouxe grandes problemas, ja que os valores se assemelhavam.No entanto, com o passar dos anos, as variacoes da TR vem sendo muito inferiores a da inflacao medida pelo IPCA, gerando uma defasagem de cerca de 88,3% no periodo de 1999 a 2013.Para se ter uma ideia, nos ultimos 12 meses a inflacao acumulou alta de mais de 6%, de acordo com o IPCA, enquanto o indexador utilizado pelo FGTS nao chegou a acumular nem 1% no mesmo periodo.Sendo assim, percebe-se que o trabalhador teve uma perda de ate 88,3% do valor do seu Fundo de Garantia, motivo pelo qual diversas acoes ja estao sendo propostas visando essa correcao.Portanto, todo trabalhador que exerceu suas funcoes no periodo de 1999 a 2013 e que teve o FGTS recolhido tem o direito de requerer a revisao desses valores, atraves de acao movida contra o Banco Caixa Economica Federal (CEF).Cabe ressaltar que para ingressar com a acao, nao e necessario que o trabalhador tenha laborado durante o periodo inteiro, ou seja, pode ter trabalhado apenas 1 ano ou menos, assim como nao ha problema se o valor do FGTS tenha sido sacado em qualquer desses anos. A correcao e devida de qualquer forma!Para ingressar com a acao pleiteando a correcao desses valores, basta procurar um advogado de confianca e apresentar copia de seus documentos pessoais (RG, CPF, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residencia) e o extrato do FGTS, que pode ser retirado em qualquer agencia da Caixa Economica Federal (CEF). Revisao de AposentadoriasEspecies de revisoes de aposentadorias REVISAO COM MENOR FATOR PREVIDENCIARIOA revisao em tela e possivel para aposentados por tempo de contribuicao com periodo concessivo entre 2000 e 2004, que ja possuiam o tempo de 35 anos para homem e 30 anos para mulher entre novembro de 1999 e janeiro de 2000.Ja ha decisao favoravel no Tribunal Regional da 4a Regiao, na qual nos integramos e segue a linha da jurisprudencia do STJ e STF, alem da propria legislacao do INSS de que o que vale e a lei da data em que o segurado implementou os requisitos para a aposentacao.Ja que o Fator Previdenciario foi considerado constitucional, a unica maneira de obter um reajuste para as aposentadorias e utilizando brechas jurisprudenciais. O reajuste pode chegar a 14,50% e vale tambem para pensionistas destes beneficios.REVISAO DE APOSENTADORIA PROPORCIONALRevisao previdenciaria que foi capa de jornais de Sao Paulo. Trata-se de revisao da aposentadoria proporcional a partir de 1999.Esta revisao tem como base decisao inedita nas Turmas Recusais de Santa Catarina, e pode ter um acrescimo de ate 50% no beneficio. Foi considerado nesta decisao o pedido de um aposentado para que nao fosse penalizado duplamente com a incidencia de reducao em virtude da idade, em primeiro pela exigencia da idade minima para este beneficio e em segundo como integrante
cuja redacao assegura a proporcionalidade entre o piso e a carga horaria. O municipio tambem afirmou que, de acordo com Lei Municipal 3.198/98, que dispoe sobre o Plano de Carreira do Magisterio Publico Municipal, os docentes recebem incentivo financeiro fixo de complementacao da carga horaria, de natureza salarial.A primeira instancia julgou improcedente o pedido. Com base nos contracheques de uma das professoras, o juizo concluiu que a remuneracao era proporcionalmente superior ao piso nacional, levando-se em conta a diferenca de carga horaria. O Tribunal Regional do Trabalho da 4a Regiao (RS), porem, ao analisar as fichas financeiras dos cinco docentes integrantes da acao, concluiu que tres nao receberam em consonancia com a legislacao federal e proveu parcialmente o recurso, deferindo a esse grupo as diferencas salariais.TSTEm recurso ao TST, o municipio insistiu na tese de que o vencimento basico dos educadores e composto por adicionais de complemento de piso, incentivo e hora atividade que, somados, atingem valor superior ao piso nacional. Alegou que, entre outros dispositivos legais, a decisao violou o artigo 37 da Constituicao da Republica, que trata dos principios que regem a administracao publica.A relatora do processo, ministra Dora Maria da Costa, votou pelo nao conhecimento do recurso e manteve a sentenca do Tribunal Regional, entendendo que as justificativas do municipio nao sao suficientes para a exclusao da condenacao. "O Regional nao analisou a controversia a luz dos principios que regem a Administracao Publica, tampouco quanto a possibilidade de acumulacao de acrescimos pecuniarios percebidos por servidor publico", afirmou a ministra, afastando a violacao apontada.A decisao foi unanime pelo nao conhecimento do recurso. Apos a publicacao do acordao, o Municipio de Pelotas, visando levar o caso ao STF, interpos recurso extraordinario que ainda nao foi analisado.Processo: RR-861-81.2013.5.04.0102(Alessandro Jaco/CF)
Roque**(*) Doutoranda em Direitos Humanos pela USP e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministerio Publico de SP. Possui graduacao em Direito pela PUC-SP e graduacao em Ciencias Sociais pela USP. E coordenadora-adjunta do Nucleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais e autora do blog Deu na TV (www.deunatv.wordpress.com)(**) Mestre em Criminologia e Direito Penal pela USP e especialista em Criminologia pelo IBCCrim. Possui graduacao em Direito pela PUC-SP e graduacao em Pedagogia pela USP. E servidora publica concursada do Estado de Sao Paulo e coordenadora-adjunta do Nucleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais.(***) Ponte e um canal de informacoes sobre Seguranca Publica, Justica e Direitos Humanos que surgiu da conviccao de um grupo de jornalistas de que jornalismo de qualidade sob o prisma dos direitos humanos e capaz de ajudar na construcao de um mundo mais justo.___________________________________________Os dados mencionados neste artigo foram retirados do Anuario Estatistico da Previdencia Social e do relatorio da pesquisa Trajetorias de vida e Justica Criminal na America Latina. Dados disponiveis nos links:http://www.previdencia.gov.br/estatisticas/aeps-2012-anuario-estatistico-da-previdencia-social-2012/ ehttp://www.fgv.br/dcm/mkt/mktg/2014/graduacao/presos_em_sp/imagens/version18.pdf
os prazos de decadencia, na hipotese de ja ter se desligado do emprego.Assim, os trabalhadores demitidos e aposentados, claro, tambem podem buscar os seus direitos, mesmo aqueles que ja tenham desligado dos seus empregos ha varios anos, pois, o que conta e a existencia de saldo na conta vinculada do FGTS nas epocas, ( janeiro de 1989 e abril de 1990), e o valor a receber esta subordinado ao valor do saldo existente naquela epoca.Tambem a mulher, companheira e os herdeiros de trabalhador falecido podem ingressar em juizo para buscar os valores relativos aos expurgos inflacionarios que este possuia, apenas os demais documentos exigidos serao acrescidos com a certidao do obito e da certidao de dependencia fornecida pelo INSS, ou ainda outro documento legal que comprove situacao de herdeiro, conjuge ou companheiro do falecido.
reparticoes publicas, quanto das escolas, Universidades e do comercio em Uberaba, durante a 1a fase dos jogos da selecao brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2014, o transporte coletivo circulara com horario diferenciado. Os jogos do Brasil ocorrerao nesta quinta-feira, dia 12, na terca-feira, dia 17 e na segunda-feira, dia 23.O superintendente de Transporte Coletivo, Claudinei Nunes destaca que no intuito de atender tanto as pessoas que sairao do servico 1h antes do jogo, quanto as que sairao 2h antes do jogo, o horario de pico dos coletivos que e das 16h as 19h sera antecipado, com todos os onibus rodando das 13h30 as 16h, no dia em que o jogo comeca as 16h e das 13h30 as 17h, nos dias em que os jogos terao inicio as 17h.Nossa intencao e dar condicoes para que a populacao possa sair do seu local de trabalho e chegar em casa com rapidez para assistir aos jogos com tranquilidade, sem que elas enfrentem qualquer tipo de contratempo. Lembrando que os onibus nao deixarao de rodar durante os jogos. Apos as 17h havera uma pequena reducao no numero de carros assim como acontece todos os dias apos o horario de pico. Quem precisar do transporte sera atendido normalmente e caso tenha algum problema podera entrar em contato com nossa central de monitoramento que funcionara ininterruptamente, afirma Claudinei.O monitoramento do transporte coletivo pode ser contatado pelos telefones (34) 3318-0408 ou (34) 3318-0409. Os horarios de cada linha de onibus com as devidas alteracoes ja estao disponiveis no site da prefeitura pelo link www.uberaba.mg.gov.br
A convite do vereador Elmar Goulart (SD) e da Comissao de Orcamento e Financas da CMU, atraves do presidente Afranio Cardoso Lara Resende (PROS), o Presidente do CODAU, engo Luiz Guarita Neto, juntamente com o Coordenador da Unidade de Gestao de Projetos (UGP) do projeto Agua Viva, Jose Maria Barra, e o Presidente do Conselho Fiscal do CODAU, Gilberto Resende, participaram da ultima reuniao ordinaria de junho, nesta quarta-feira (11), para prestacao de contas relativa ao exercicio de 2013 e esclarecimentos referentes as obras do Agua Viva.Inicialmente o vereador Afranio esclareceu que a razao do convite nao quer dizer que ha algo errado nas contas do Codau. Ele entende que e importante que o Poder Legislativo esteja a par do valor de arrecadacao e gastos da companhia e tambem do percentual investido nos servidores de carreira. Com relacao ao projeto Agua Viva, o vereador questionou qual valor gasto nas obras da av. Santos Dumont e se ha uma solucao para o mau cheiro que exala nos bueiros localizados proximos a rotatoria da av. Leopoldino de Oliveira que da acesso a Santos Dumont.Luiz Neto ressaltou que a duplicacao dos canais existentes, tecnicamente e uma obra muito bem pensada e que esta avancando. Referente ao mau cheiro, disse que somente quando finalizar as obras dos eixos, quando sera possivel separar o esgoto da agua fluvial, e que o odor acabara. Pedimos um pouco mais de paciencia, para que possamos completar todo o sistema de duplicacao dos canais. Quanto aos funcionarios do Codau, afirmou que o salario deles, com os beneficios que recebem, esta acima de R$ 2.500 e a empresa esta incorporando setenta pessoas, que passaram no concurso publico.Complementando a fala do Presidente do Codau, Jose Maria Barra acrescentou que a obra do projeto Agua Viva na av. Santos Dumont, iniciada no mes de abril, esta prevista para ser concluida no final deste ano, e em 2015 prosseguira na av. Santa Beatriz. Ressaltou que 220 bocas de lobo estao sendo instaladas na av. Santos Dumont para atender a capacidade de aguas fluviais e assim evitar enchentes. Informou que o contrato para realizar a obra (Santos Dumont e Santa Beatriz) foi de R$ 30.399.156,31. O Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC liberou R$ 19.234.459,57 e a Prefeitura, atraves de financiamento pela Caixa Economica Federal, repassou R$ 11.164.696,74, como contrapartida. Posteriormente houve mais um repasse do PAC no valor de R$ 10.960.074,89. Barra assegurou que ira encaminhar aos vereadores o relatorio detalhado das atividades que o projeto esta desenvolvendo no trecho citado. O coordenador da UGP pediu desculpas pela demora aos moradores e comerciantes do trecho onde a obra esta sendo realizada, e ressaltou que futuramente irao constatar o grande beneficio, resultado do projeto Agua Viva. Luiz Neto acrescentou que esses recursos sao rigorosamente fiscalizados pela CEF e pelo Banco Mundial. Temos que prestar contas periodicamente de todas as execucoes e faturas, afirmou. Quanto a prestacao de contas do Codau, referente a 2013, informou que a receita foi de R$ 88.246.391,85, que inclui receitas de capital como operacao de credito (financiamento), alienacao de bens e
transferencia de capital (convenio) e foi gasto R$ 88.013.285,51. 36% do faturamento e destinado a folha de pagamento. Ressaltou que a conta de energia eletrica do ano passado, pago a Cemig, foi de R$ 12 milhoes, o equivalente a 18,73% do custeio geral. Disse que em 2012 o Codau pagou pouco mais de R$ 13 milhoes, representando 22,62% do custeio. Portanto, ressaltou que houve uma reducao de gasto com energia de 8.36% no ano de 2013, em relacao a 2012. Com referencia ao trabalho que a empresa vem desenvolvendo, informou que este ano ja atendeu cerca de 15 mil servicos e soluciona aproximadamente setenta vazamentos de agua por dia. O Codau nao fecha, ha uma equipe de prontidao todos os sabados e domingos, afirmou.O vereador Cleber Humberto de Souza Ramos Cleber Cabeludo (PROS) questionou o porque e preciso duas equipes, uma para fazer a ligacao da rede de agua e outra para a rede de esgoto. Isso causa demora na execucao do servico, salientou. Solicitou ao Luiz Neto, para incentivar as empresas de Uberaba a participarem dos processos de licitacao, a fim de evitar que o dinheiro dos uberabenses va para outros municipios. Respondendo as indagacoes do vereador, o Presidente do Codau disse que e necessario ter duas equipes para o servico relatado pelo vereador, uma vez que se trata de especialidades e equipamentos diferentes. Quanto a investir em empresas da cidade, informou que ja reuniu com a ACIU buscando esse proposito, e ate ele acha um absurdo firmas de Ribeirao Preto, por exemplo, executarem obras, enquanto tem empresas em Uberaba capazes de fazer o servico. Porem, argumentou que a Lei de Licitacao exige o melhor preco.Joao Gilberto Ripposati (PSDB) manifestou dizendo que a prestacao de contas deveria acontecer a cada quatro meses e que, alem dos valores, deveria ser especificadas as acoes que a empresa realiza. Franco Cartafina (PRB) pediu ao Coordenador da UGP, que ao relatar as obras do Projeto Agua Viva, que o fizesse de forma mais didatica e objetiva. Relatou que tem muito contato com jovens e estes questionam sobre quais sao acoes do projeto. Com uma explicacao mais clara, por parte dos tecnicos do Agua Viva, teremos tranquilidade e seguranca para responder a todos, sem dificuldades, ponderou.
A Secretaria de Meio Ambiente chama a atencao para o horario de funcionamento dos parques da cidade durante a primeira fase dos jogos da selecao brasileira de futebol, na Copa do Mundo de 2014. Nesta quinta-feira, dia 12, na terca-feira, dia 17 e na segunda-feira, dia 23, a Mata do Ipe, o Bosque Jacaranda (Zoologico) e a Mata do Carrinho irao fechar as 14h, assim como as reparticoes publicas municipais, como o Centro Administrativo que funcionara das 8h as 14h. Importante lembrar que o Mercado Municipal ira encerrar o expediente do dia uma hora antes do inicio dos jogos. Ja as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Servico de Atendimento Movel de Urgencia (Samu) funcionarao normalmente em regime de 24h, assim como as farmacias das UPAs. As Unidades Basicas de Saude (UBS), as Unidades Matriciais de Saude (UMS) e as Unidades Regionais de Saude (URS), funcionarao das 7h as 14h bem como as Farmacias Basicas e a Farmacia de Acolhimento.Transporte coletivoPor conta dessas modificacoes nos horarios de funcionamento tanto de reparticoes publicas, quanto das escolas, Universidades e do comercio em Uberaba, o transporte coletivo tambem circulara com horario diferenciado. O horario de pico dos coletivos que e das 16h as 19h sera antecipado, com todos os onibus rodando das 13h30 as 16h, no dia em que o jogo comeca as 16h e das 13h30 as 17h, nos dias em que os jogos terao inicio as 17h.Apos o inicio do jogo havera uma pequena reducao no numero de carros assim como acontece todos os dias apos o horario de pico. Quem precisar do transporte sera atendido normalmente e caso tenha algum problema podera entrar em contato com a central de monitoramento da Superintendencia de Transporte Coletivo que funcionara ininterruptamente pelos telefones, (34) 3318-0408 ou (34) 3318-0409.Os horarios de cada linha de onibus com as devidas alteracoes ja estao disponiveis no site da prefeitura pelo linkwww.uberaba.mg.gov.br O expediente nas reparticoes publicas municipais durante a 1a fase dos jogos da selecao brasileira de futebol, na Copa do Mundo de 2014, sofrera alteracoes. Nesta quinta-feira, dia 12, na terca-feira, dia 17 e na segunda-feira, dia 23, o Centro Administrativo da Prefeitura ira funcionar das 8h as 14h. O Mercado Municipal ira encerrar o expediente do dia uma hora antes do inicio do jogo. Nao havera alteracoes nos horario de funcionamento do terminal rodoviario dos cemiterios Sao Joao Batista e Nossa Senhora da Medalha Milagrosa.A Central de Abastecimento de Uberaba (CEASA) funcionara com a comercializacao normalmente e a administracao encerrara as atividades as 14h assim como no Centro Administrativo.Ja com relacao ao funcionamento das feiras livres, as que sao realizadas no periodo da manha, das 6h as 12h ocorrerao normalmente. Ja as feiras que ocorrem no periodo da tarde, das 16h as 22h serao antecipadas. Portanto, nesta quinta-feira, dia 12, a feira do Boa Vista, na Rua Espanha, entre a Rua Joao Pinheiro e Rua Felipe Ache, ocorrera normalmente no periodo da manha. Ja as feiras que acontecem no periodo da tarde nos Bairros Beija Flor, Leblon e Chica Ferreira, foram antecipadas para a ultima segunda-feira,
dia 09.Na terca-feira, dia 17, a feira do Sao Benedito, na Rua Donato Cicci, ocorre normalmente no periodo da manha. Ja as feiras dos bairros Valim de Melo, Vila Arquelau e Fabricio, serao antecipadas para segunda-feira, dia 16. Na segunda-feira, dia 23, nao sao realizadas as feiras livres, portanto nao ha alteracoes.As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Servico de Atendimento Movel de Urgencia (Samu) funcionarao normalmente em regime de 24h, assim como as farmacias das UPAs. As Unidades Basicas de Saude (UBS), as Unidades Matriciais de Saude (UMS) e as Unidades Regionais de Saude (URS), funcionarao das 7h as 14h bem como as Farmacias Basicas e a Farmacia de Acolhimento.
fizessem uma manifestacao e os alunos abracaram a ideia. Ela pediu aos vereadores que coloquem a mao na consciencia, que tomem frente a politica e que facam algo para mudar a situacao.Ela citou como exemplo os menores que praticam crimes e nao sao punidos. E preciso ser um pais mais agressivo nas leis, frente a impunidade. Quero muito que o Brasil seja um pais melhor, que pensemos nos nossos filhos e descendentes. Penso como vai ser o futuro e quero que meus filhos sejam cidadaos de bem, concluiu Glaucia.Ao se manifestar o professor Valdo disse ter ficado feliz com a iniciativa que partiu dos jovens, contra uma situacao que vem a cada dia se deteriorando mais. Para ele, a manifestacao e um inicio. Precisamos agir mais, protestar mais, para sensibilizar quem faz as leis, avaliou.Mesmo assim o professor acredita que mais que melhorar as leis, e preciso fazer com que elas sejam cumpridas, e a unica forma e com uma atuacao ativa, primeiramente dos politicos.Foto: Rodrigo Garcia/CMU