residencia na cidade. Portanto, aquela sentenca nao refletia a verdade dos autos; era sofismo puro. O juiz buscou argumentos para favorecer indevidamente o advogado da parte contraria, que era quem mais lucraria com aquela querela.No merito, reafirmei estarem presentes os requisitos da usucapiao e aduzi ser perfeitamente possivel a usucapiao de herdeiro do bem (usucapiao pro herege), como era o caso da apelante, herdeira do quinhao correspondente a seu marido, desde que comprovasse a posse exclusiva do bem, afastando os demais herdeiros. O que nao era possivel era somar a posse com a do autor da heranca (composse). Se o sogro tivesse morado na casa junto com ela, ai nao caberia a usucapiao.Em relacao a arcaica regra de que a posse precaria nao induz a usucapiao, ressaltei, citando julgados, que o fato de a posse iniciar com anuencia nao descaracteriza a usucapiao, se os herdeiros nunca exerceram atos de controle sobre o bem nem cuidaram de reave-lo, permitindo ao possuidor erigir todos os aspectos de sua vida nele."APELACAO CIVEL. USUCAPIAO EXTRAORDINARIO. REQUISITOS. ANIMUS DOMINI. CABIMENTO. ANUENCIA. I - DEMONSTRADA POR PROVA TESTEMUNHAL SATISFATORIA A EXISTENCIA DA POSSE MANSA E PACIFICA POR MAIS DE VINTE ANOS, SEM OPOSICAO E COM ANIMUS DOMINI, A PROCEDENCIA DA ACAO DE USUCAPIAO SE IMPOE. II - O POSSUIDOR REVELA ANIMO DE DONO QUANDO SE COMPORTA PERANTE A COISA COM VONTADE APARENTE DE PROPRIETARIO, OU SEJA, QUANDO A EXPLORA COM EXCLUSIVIDADE E SEM SUBORDINACAO A ORDEM DE QUEM QUER QUE SEJA. AGINDO OS POSSUIDORES COMO SE FOSSEM LEGITIMOS DONOS DO TERRENO USUCAPIENDO, REVELAM O VERDADEIRO ANIMUS DOMINI E UMA VEZ ULTRAPASSADO O LAPSO LEGAL, GERA A PRESCRICAO AQUISITIVA DO DOMINIO, SE CONTRA TAL POSSE, EM MOMENTO ALGUM, ERGUEU-SE A OPOSICAO DO PROPRIETARIO. III - O FATO DA POSSE INICIAR-SE COM ANUENCIA NAO CARACTERIZA PRECARIEDADE DA POSSE REIVINDICADA, SE EVIDENCIADO ABANDONO POR PARTE DO PROPRIETARIO E SEUS HERDEIROS, QUE JAMAIS CUIDARAM EM REAVER O IMOVEL, ASSUMINDO O POSSUIDOR A FEICAO DE POSSE EM NOME PROPRIO. IV - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO". (TJ GO. Recurso: 57694-0/188 Apelacao Civel. Comarca: Goiania. Orgao Julgador: Quarta Camara Civel. Relator: Des. Beatriz Figueiredo Franco. Acordao: 01/11/2001. Fonte: DJ 13676 DE 07/12/2001)Apresentadas contra razoes, os autos subiram para o TJ/AL. No inicio de maio, ocorreu o julgamento e eu decidi fazer a sustentacao oral. Os argumentos tecnicos eu ja havia colocado no papel. O que eu precisava fazer os Desembargadores entenderem era a situacao daquela senhora, que as frias paginas de um processo nao conseguem retratar. E foi o que eu fiz.A sessao da 1a Camara Civel foi presidida pelo Des. Tutmes Airan, meu ex-professor de Historia do Direito na UFAL, tendo como demais membros os Desembargadores Washington Luis e Ivan Vasconcelos Brito, juiz convocado e relator do processo. Na sustentacao, alem de pincelar os argumentos tecnicos, expliquei que havia uma diferenca entre uma casa e um lar. Para os demais herdeiros, era so uma casa e, posteriormente, nem isso, pois seriam vendida e dividida. Para a apelante, era mais do que isto, era um lar. Cada parede daquele local contava uma historia dela. Ali