22/12/2009 A 1a Conferencia Nacional de Comunicacao (1a Confecom), que se realizou entre 14 e 17 de dezembro, reuniu 1.684 delegados dos tres segmentos envolvidos (sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder publico) indicados em processo do qual participaram as 27 unidades da Federacao. Com abertura feita pelo presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva (foto), a 1a Confecom teve quatro dias intensos de trabalho no Centro de Convencoes Ulysses Guimaraes, em Brasilia, onde os delegados discutiram questoes relativas aos tres eixos tematicos da Conferencia: Producao de conteudo; Meios de distribuicao; e Cidadania: direitos e deveres. O processo de organizacao da 1a Confecom, em Brasilia, foi o mesmo que a Comissao Organizadora Nacional indicou para a realizacao das conferencias dos estados e do Distrito Federal: divisao dos delegados em grupos de trabalho e posterior realizacao de sessao plenaria. A exemplo do que ocorreu em varias conferencias estaduais, em Brasilia as atividades dos grupos de trabalho foram antecedidas pela realizacao de palestras com o sentido de fornecer subsidios para os debates entre os delegados. No total, foram aprovadas pela 1a Confecom 665 propostas, sendo 601 diretamente nos grupos de trabalho (propostas aprovadas disponiveis em http://www.confecom.gov.br/propostas_plenaria). Para apreciacao na Plenaria final, os delegados receberam 119 propostas: foram aprovadas 64 (53,8%); em funcao de convergencia, sete (5,9%) foram aprovadas por associacao a algumas das aprovadas, que assim ganharam nova redacao com anuencia dos proprios proponentes; 16 (13,4%) nao foram aprovadas; e outras 32 (26,9%) nao chegaram a ser apreciadas, por consenso geral em funcao da premencia de tempo. Para o inicio de trabalho, os 15 Grupos de Trabalho (GTs) foram divididos entre os tres eixos tematicos: Producao de conteudo, do grupo 1 ao 4; Meios de distribuicao, do 5 ao 10; e Cidadania: direitos e deveres, do 11 ao 15. Os grupos receberam a incumbencia de analisar as propostas sistematizadas a partir de 6.101 propostas originais surgidas na fase de conferencias estaduais, em outubro e novembro. Nos GTs, as propostas aprovadas por consenso foram encaminhadas diretamente ao relatorio final da 1a Confecom. Aquelas que obtiveram votacao de mais de 80% tambem foram aprovadas e igualmente encaminhadas ao relatorio final. E cada grupo podia escolher ate 10 propostas para submeter a Plenaria final. O GT 1 (temas: producao independente; producao regional; e garantia de distribuicao) enviou todas as 10 propostas a que tinha direito para apreciacao na Plenaria final. Destas, nove foram aprovadas. Na discussao de grupo, 46 foram aprovadas por consenso e nenhuma por votacao acima de 80%. O GT 2 (incentivos; e fiscalizacao) aprovou 33 propostas por consenso e quatro por aprovacao superior a 80%. Todas as sete propostas que enviou a Plenaria final foram aprovadas. O GT 3 (financiamento; competicao; tributacao; orgaos reguladores; marco legal e regulatorio) aprovou 16 propostas por consenso e tres por votacao acima de 80%. Enviou a Plenaria final nove propostas, das quais seis foram aprovadas. O GT 4 (conteudo nacional; propriedade das entidades produtoras de conteudo; propriedade intelectual; aspectos federativos) aprovou 35 propostas por consenso e 10 por votacao acima de 80%. Das seis propostas que enviou