Continua a polemica sobre a lei que pretende enquadrar os pais que venham a aplicar palmadas, puxao de orelha ou outros corretivos leves em seus filhos menores. Pela proposta, a crianca e o adolescente devem ser educados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correcao, disciplina ou educacao. Isto e obvio. Ninguem e a favor de qualquer ato de violencia. A proposta nao convence porque parece iguala um puxao de orelha ou uma palmada a um castigo corporal ou tratamento cruel. No caso de maus-tratos, lesao corporal ou mesmo tortura, ja existem normas incriminando essas formas de violencia contra criancas e adolescentes. Basta aplica-las quando ocorrer excesso ou abuso no exercicio do poder disciplinar.Ha muito, o Codigo Penal ja prescreve penas privativas de liberdade para quem causar lesao corporal leve, grave ou gravissima, abandonar pessoa incapaz ou, ainda, praticar maus-tratos contra qualquer pessoa. E evidente que essas normas de controle penal devem ser aplicadas com maior rigor quando a vitima for crianca ou adolescente. E, mais ainda, quando o autor do crime for o pai ou a mae.O Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) preve, tambem, uma serie de penalidades civis e criminais contra os pais que submetam seus filhos a vexame ou a constrangimento. Assim sendo, teremos apenas mais uma lei inocua. Dificilmente, suas normas de controle serao ritualizadas no ambiente formal das salas de audiencia judicial. Na verdade, fica dificil imaginar um poder estatal capaz de controlar, de forma absoluta, as condutas do cotidiano familiar. Ha uma cortina de privacidade que precisa ser respeitada. As medidas disciplinares para corrigir o comportamento das criancas e adolescentes continuarao confinadas as quatro paredes de um lar infeliz.*Joao Jose Leal e Promotor de Justica aposentadoFonte: Diario Catarinense A RPCTV inicia nesta segunda-feira, 26, uma serie de reportagens para mostrar o trabalho da Pastoral da Crianca no Parana. A serie termina no sabado, dia 31 de julho, quando a Rede Globo promove o Dia da Esperanca, um dia dedicado a apresentacao de projetos sociais apoiados pelo Crianca Esperanca. Neste ano, serao apresentados oito projetos desenvolvidos nas cinco regioes do pais. O projeto eleito para representar a regiao Sul e a Pastoral da Crianca, fundada em 1983 pela medica Zilda Arns. A serie de materias produzida pela RPCTV vai contar historia da Pastoral da Crianca e mostrar como e realizado o trabalho desenvolvido pela instituicao. Na sexta-feira, a reporter da RPCTV Dulcineia Novaes, faz uma cronica em homenagem a Zilda Arns, morta tragicamente no terremoto que atingiu o Haiti em janeiro deste ano. Dulcineia acompanhou o trabalho da medica desde o inicio, ha mais de 20 anos. Em Curitiba, o Dia da Esperanca, sera realizado no salao paroquial da Igreja Sao Jose, no bairro Vilas Oficinas. Neste dia, quem for ate la, tera a oportunidade de conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela Pastoral da Crianca. Havera Celebracao da Vida, com atendimento e pesagem de criancas; e estandes onde voluntarios e lideres da instituicao darao informacoes sobre uso do soro caseiro, alimentacao saudavel e plantacao de horta