A Representante Especial do Secretario-Geral sobre a Violencia Sexual em Conflitos, Margot Wallstrom, manifestou sua preocupacao com a ultima onda de combates no leste da Republica Democratica do Congo (RDC), especialmente em areas que ja presenciaram violencia sexual cometidas contra civis por membros de grupos armados. "Peco a todas as partes para imediatamente pararem quaisquer atos de violencia e insto o Governo da RDC para restaurar a autoridade do Estado e garantir a protecao de civis, incluindo a violencia sexual, ressaltou Wallstrom. O combate retomou no leste da RDC nas ultimas semanas entre forcas governamentais, grupos dissidentes e milicias. Margot Wallstrom observou que a situacao esta causando imenso sofrimento para os civis que sofrem com os deslocamentos, violacoes dos direitos humanos e perda da propriedade. A enviada especial expressou preocupacao sobre a situacao instavel de seguranca em varias aldeias em territorio Walikale, na provincia de Kivu do Norte, que foram cercadas por uma milicia armada, incluindo a Mai Mai Sheka. Estas aldeias foram palco de crimes em julho e agosto de 2010, quando pelo menos 387 mulheres, homens e criancas foram alvos de atos de violencia sexual por parte do mesmo grupo.TEXT: http://www.onu.org.br/enviada-da-onu-relata-violencia-sexual-nos-recentes-conflitos-na-republica-democratica-do-congo/IMAGE: http://salvoconduto.blogs.sapo.pt/52148.html Prezados membros do grupo,O professor Christian Caubet (Membro do Grupo de pesquisa, professor 1A CNPq e voluntario FDA/UFAL) estara em Maceio, entre os dias 15-18 desse mes, assim, havera reuniaooo do grupo NEDIMA no proximo dia 17 deste mes, a tarde: SEUNE a partir das 14:30Pautas:1- "Nocoes elementares sobre metodologia juridica" por Christian Caubet2- Entrega dos projetos, VERSAO FINAL.3- Resolucao do calendario para as proximas reunioes junto com a entrega de resultados preliminares. Nesta semana foi escolhido um excelente texto do importante jurista Edesio Fernandes. O Texto fala sobre a gesao de riscos frente aos destres naturais no Brasil e como pode-se comparar esta mesma gestao com outras partes do mundo.Boa Leitura.Bacharel em Direito (UFMG), Especialista emUrbanismo (UFMG); Mestre (LL.M. in Law in Development, Warwick University) eDoutor em Direito (Ph.D., Warwick University). Atualmente, e professoruniversitario, associado a varios departamentos: Institute of Housing and UrbanStudies em Rotterdam (Holanda), Development Planning Unit/DPU da UniversityCollege London (Inglaterra), Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge MA,EUA), bem como professor visitante em diversas universidades brasileiras(Mestrado em Urbanismo da PUC-Campinas; Mestrado em Gestao de Cidades daPUC-Minas; e Especializacao em Revitalizacao Urbana e Arquitetonica da Escolade Arquitetura e Urbanismo da UFMG).No pais onde todos se referem a tudo o que e bom como legal, nao causa surpresa a noticia de que uma das principais respostas das autoridades federais aos tragicos acontecimentos resultantes das chuvas e a de propor a aprovacao de uma nova lei federal. Trata-se de mais um capitulo na tradicao legalista do pais, no qual quase todos apostam no poder messianico de transformacao das leis, sem compreender criticamente como, diretamente ou por falta de aplicacao das leis progressistas, a ordem juridica elitista e burocratica longe de resolver problemas e conflitos tem historicamente criado muitos dos problemas sociais e processos de ilegalidade urbana.Embora certamente existam areas de risco onde condicoes intrinsecas de diversas ordens fazem com que essas areas sejam totalmente incompativeis com a ocupacao