I - Curriculo Escolar e a LDB 9394/96Conjunto de dados relativos a aprendizagem escolar, organizados para orientar as atividades educativas, as formas de executa-las e suas finalidades. Geralmente, exprime e busca concretizar as intencoes dos sistemas educacionais e o plano cultural que eles personalizam como modelo ideal de escola defendido pela sociedade. A concepcao de curriculo inclui desde os aspectos basicos que envolvem os fundamentos filosoficos e sociopoliticos da educacao ate os marcos teoricos e referenciais tecnicos e tecnologicos que a concretizam na sala de aula.A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao (LDB), de 1996, orienta para um curriculo de base nacional comum para o ensino fundamental e medio. As disposicoes sobre curriculo estao em tres artigos da LDB. Numa primeira referencia, mais geral, quando trata da Organizacao da Educacao Nacional, define-se a competencia da Uniao para "estabelecer em colaboracao com os Estados, o Distrito Federal e os Municipios, competencias e diretrizes para a educacao infantil, o ensino fundamental e o ensino medio, que nortearao os curriculos e seus conteudos minimos, de modo a assegurar formacao basica comum".Outras referencias, mais especificas, estao no capitulo da Educacao Basica, quando se define que "os curriculos do ensino fundamental e medio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas caracteristicas regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela".Finalmente, sao estabelecidas as diretrizes que deverao orientar os "conteudos curriculares da educacao basica", que envolvem: valores, direitos e deveres e orientacao para o trabalho.A LDB sugere uma flexibilizacao dos curriculos, na medida em que se admite a incorporacao de disciplinas que podem ser escolhidas levando em conta o contexto local. No ensino nas zonas rurais, por exemplo, e admitida a possibilidade de um curriculo "apropriado as reais necessidades e interesses dos alunos".II- A "DIALOGICIDADE" - ESSENCIA DA EDUCACAO COMO PRATICA DA LIBERDADE: Paulo Freire e algumas aproximacoes com o Curriculo:"Alias, nao tenho, nem quero seguidores!Quero recriadores curiosos sobre o que criei (...)".PAULO FREIRE, 1998Paulo Freire nao desenhou especificamente uma teoria do curriculo, contudo, o seu pensamento traz alguns conceitos que sao fundamentais para uma teorizacao sobre o curriculo, sobre a escola, quais sejam: sua concepcao de homem como um ser de relacoes, criador e transformador do mundo, da educacao como ato de conhecimento, conhecimento com 'feicoes de beleza', emancipador; a dialogicidade e a problematizacao, o conceito de cultura (ou culturas?!) como arena de lutas e contradicoes, identidade, alteridade, poder. Paulo Freire nos legou um vasto campo conceitual para se discutir questoes de curriculo.O que une estes e outros conceitos que Freire desenvolve e o 'tom' da sua obra, isto e, como um fato de tomar o oprimido como categoria central discursiva e a denuncia da 'desumanizacao opressora' como caminho politico de emancipacao.Uma Teoria Curricular de inspiracao freireana necessariamente devera contemplar eixos centrais do pensamento de Paulo Freire, que sejam: O que? Como? Para que? Para quem? A favor de quem?A questao dos conteudos e uma das questoes centrais que vem dominando as discussoes curriculares tanto na otica