RESPONSABILIDADE MEDICA - OBJETIVA OU SUBJETIVAUMA ANALISE DE UM CASO CONCRETOA ultima noticia do TJRS, link abaixo, afirma que a responsabilidade medica de orgaos publicos, no caso SUS, e subjetivo, devendo ocorrer a prova de culpa para averiguar a responsabilidade medica, na noticia vinculada "Negada indenizacao a crianca que contraiu meningite por vacinacao fora do prazo."Apelacao Civel no 70048350292Essa noticia surpreendeu, pelas decisoes conflitantes na mesma, afinal parece que nosso TJRS apresentou jurisprudencia contraria no proprio TJ. A questao analisada no processo vinculado no link, http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?print=true&idNoticia=182593 apontou que nao ocorreu a comprovacao de culpa, e mais, apresentou culpa concorrente. Acredito que nesta situacao apresentada ainda cabera embargos de declaracao, pois a questao nao ficou completamente clara e analisada, pois em uma situacao afirma que a paciente, recebeu vacina quase 30 dias apos o nascimento, sendo que logo, com dois meses de idade retornou ao posto para as demais vacinas, incluindo contra meningite (hib).Segue despacho:"Pela analise das copias da carteira de vacinacao, coligidas as fls. 19-20, verifica-se que o autor recebeu a primeira vacina a qual deveria ter recebido logo apos o nascimento -, somente em 07.08.2001, ou seja, com significativo atraso, pois a aplicacao ocorreu quase trinta dias da data prevista no calendario oficial de vacinacao. Quando o autor tinha dois meses de idade, sua representante legal o encaminhou ao posto de saude do Municipio para aplicar as primeiras doses da vacina BCG e contra a hepatite B. No entanto, essas vacinas deveriam ter sido aplicadas quando o infante possuia um mes de vida. Com dois meses de idade, ele ja deveria estar recebendo a vacina contra a meningite, a poliomielite e a triplice (DPT fls. 68-71)" Ora, se a paciente esteve no posto 1 mes apos nascimento, sinal que deveria ter recebido as vacinas cabiveis no nascimento, mais as vacinas de 30 dias (primeiras doses da vacina BCG e contra ahepatite) ou seja, duas vacinacoes, fato que ficou contraditorio, pois a BCG e contra hepatite so foi aplicada apos dois meses. Portanto, subtende-se que a omissao foi maior ainda, pois aplicado somente a vacina do nascimento 30 adias apos, e as vacinas de 30 dias ((primeiras doses da vacina BCG e contra a hepatite) somente 2 meses apos???? se a genitora esteve no posto 30 dias apos nascimento!!!!A demora da genitora pode ser justificada se esta realizou uma cesaria, no qual a recuperacao e de 30 dias, ou outro problema de saude. Caberia ao hospital ainda mais, no momento do parto a aplicacao das vacinas, que pelo visto, tambem nao realizou. Ademais seria de responsabilidade direta do funcionario publico local informar que, primeiro estavam em atraso as vacinas no primeiro dia que a autora foi ao posto, e segundo que no mes seguinte, dois meses de nascimento, deveria a mae da paciente ser informada sobre todas as vacinas corretas novamente, o que tambem nao ocorreu, ou seja, aplicou-se ou nao a vacina da meningite? Apontaram primeiro que, as vacinas devem ser aplicadas logo apos nascimento, mas a de meningite, so e possivel com dois meses. Apos afirmam que a vacina deve