As doacoes e os patrocinios entram no calculo do abate no imposto limitado a 6% para a pessoa fisica e 4% para empresas, conforme detalha a Medida Provisoria (MP) 563, publicada na quarta-feira no Diario Oficial da Uniao. A MP cria os programas Nacional de Apoio a Atencao Oncologica (Pronon) e de Apoio a Saude da Pessoa com Deficiencia (Pronas/PCD), que possibilitam as deducoes. A deducao podera ser feita na declaracao do IR de 2013, que trara os dados financeiros dos contribuintes deste ano. O contribuinte pode fazer a doacao por meio de quantias em dinheiro, transferencia de imoveis, cessao de equipamentos, pagamento de despesas de conservacao e reparo de moveis, imoveis e equipamentos e fornecimento de remedios, alimentos e material de uso hospitalar. Segundo o Ministerio da Saude, a ideia e captar recursos para ampliar a oferta de diagnostico e tratamento de pessoas com cancer e aumentar o acesso a reabilitacao e adaptacao de pessoas com deficiencia por meio do uso de orteses, proteses e outros meios de locomocao. A medida integra o pacote de incentivo a industria nacional, anunciado na terca-feira pelo governo federal. O governo federal prepara um programa para as pessoas com deficiencia que inclui projetos de saude, educacao, inclusao ao mercado de trabalho e acessibilidade. O investimento pode chegar a R$ 10 bilhoes ate 2014. A informacao e da reportagem de Natuza Nery e Johanna Nublat publicada na edicao desta terca-feira da Folha. A reportagem completa (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2709201121.htm) esta disponivel para assinantes do jornal e do UOL. De acordo com o texto, ha ainda uma segunda versao do plano, com menor numero de acoes, estima gasto de R$ 7 bilhoes. A presidente Dilma Rousseff deve se reunir (#) hoje com sua equipe para conhecer a proposta e bater o martelo. O lancamento vai ocorrer nos proximos dias. Em parceria com Estados e municipios, o plano preve a entrega de mais de mil veiculos (#) escolares adaptados nos proximos tres anos. Para o mercado de trabalho, a ideia e criar um banco nacional de profissionais, especie de agencia virtual de empregos. Pessoas com deficiencia terao ainda, conforme o texto preliminar obtido pela Folha, facilidades (#) e garantia de acessibilidade no Minha Casa, Minha Vida. Segundo o Censo 2000, 14,5% da populacao apresenta algum tipo de incapacidade ou deficiencia. Indicacao da leitora Thelma Bulhoes pela pagina do Facebook [ Fonte (http://noticias.bol.uol.com.br) ] Na cidade de Sao Paulo, apenas no ano de 2006, aproximadamente 51 mil pessoas obtiveram Carteira Nacional de Habilitacao Especial, um documento que facilita a locomocao de pessoas com algum tipo de deficiencia. A Carteira Nacional de Habilitacao (CNH) pode ser adquirida por qualquer pessoa que consiga passar nos exames necessarios. Inclusive o candidato portador de algum tipo de limitacao fisica, que nao interfira na capacidade de dirigir, pode conduzir normalmente, desde que o veiculo seja adaptado.As pessoas com deficiencia normalmente nao sabem dos beneficios que podem ter. Eu tirei uma carteira que constata minha situacao e faco minhas atividades com comodidade, conta Olivia Sanches, 35 anos, que perdeu o movimento de uma das pernas devido a um