ideal social aquele grupo. Mais, a manutencao do ritualreligioso para o povo, no exemplo, revela o carater universal das tradicoes ateali sedimentadas e que, apenas pelos seus membros, poderao ser modificadas.Poresses parametros, nao ha chancela dada ao Estado Moderno para retirar o poderfamiliar da mae do menor, pelas razoes que acima expus. Note-se que eviteiachismos e me ancorei no suporte constitucional, principiologico e positivado,a se iniciar pelo povo como protagonista de sua historia, direito posto e comgarantia de exercicio a partir da Constituicao Federal de 1988.7. Brevissimas consideracoes Portudo que ate aqui disse, dada a plasticidade, abertura e universalidade dadignidade, por ser esta o reflexo ou o projetor dos Direitos Humanos, alem dehaver requisitos minimos que consolidem decisoes dignas e justas ante a complexidadede casos que envolvem os Direitos Humanos, concluo que o Texto Constitucionalde 1988, a medida que dota os agentes do Estado Moderno em suas acoes, naoimpede a manutencao das diferencas, alem de valoriza-las, que tornam os povosnacionais nossas riquezas que merecem reconhecimento e respeito acima de tudo,seja porque ja foram em sua grande parte chacinados, seja ainda porque a suaexistencia e resistente.Oque se afigura complicado, a mim, e difundir essas discussoes entre juristasnacionais, boa parte enviesada em conceitos fechados que encaixotam direitos,retirando-os de quem nao cabe em limites considerados intransponiveis, quando apropria Constituicao Federal abre espaco para que as lacunas sejam sanadas pelocomplemento da dignidade.[1]Aluno especial da disciplina Direitos Humanos e Antropologia, ministrada pela ProfessoraDoutora Rita Laura Segato, no curso de Pos-graduacao em Direitos Humanos eCidadania da Universidade de Brasilia (PPGDH/UnB). E-mail:marcelobarros.holanda@gmail.com.[i] Leia-seo artigo 4o, III da CF/1988:Art. 4o A Republica Federativa do Brasil rege-se nassuas relacoes internacionais pelos seguintes principios:[...]III - autodeterminacao dos povos;[ii]BARROSO, Luis Roberto. A dignidade dapessoa humana no direito constitucional contemporaneo: Natureza juridica,conteudos minimos e criterios de aplicacao. Versao provisoria para debatepublico. Mimeografado, dezembro de 2010.[iii] Leia-seo artigo 1o, III da CF/1988:Art. 1o A Republica Federativa do Brasil, formada pelauniao indissoluvel dos Estados e Municipios e do Distrito Federal, constitui-seem Estado Democratico de Direito e tem como fundamentos:[...]III - a dignidade da pessoa humana;[iv]Leia-seo artigo 5o da CF/88:Art. 5o Todos sao iguais perante a lei, sem distincaode qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeirosresidentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade,a seguranca e a propriedade[...]. [v] Leia-seo artigo 3o da CF/88:Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da RepublicaFederativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e solidaria;II - garantir o desenvolvimento nacional;III - erradicar a pobreza e a marginalizacao e reduziras desigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sem preconceitos deorigem, raca, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminacao.[vi]Peticao 3388, atualmente sob a relatoria do Ministro Luis Roberto Barroso, STF.[vii]HOLANDA,Marcelo Jose Rodrigues de Barros. Aaplicabilidade da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos. 1aEd. Brasilia: Kiron, 190 p.