de atividades relativas a: 1.1 audiotecas; 1.2 - banco de dados artisticos, culturais e historicos; 1.3 - bibliotecas especializadas; 1.4 - escolas de arte; 1.5 - mapotecas; 1.6 - servicos de utilidades artisticas, culturais e historicas; 1.7 - videotecas; 1.8 - cineclubes. B INFRA-ESTRUTURA CULTURAL compreendendo: 1 ampliacao de equipamentos culturais ja existentes; 2 equipamentos imprescindiveis ao desenvolvimento das atividades na execucao de projeto cultural; 3 formacao tecnica e especializacao de pessoal; 4 organizacao. B.1 ABRANGENDO: 1 acervos; 2 arquivos; 3 bibliotecas; 4 centros artisticos, culturais e historicos;; 5 colecoes; 6 museus; 7 teatros; 8 galerias de arte. IV AREA DE SERVICOS CULTURAIS com as atividades de: A ARTE EDUCACAO compreendendo: 1 cursos tecnico-teoricos para formacao e capacitacao de profissionais; 2 realizacao de seminarios, encontros e foruns para discussao das questoes pertinentes ao setor; 3 edicao de livros especificos sobre o tema. B ARTES INTEGRADAS E CULTURA POPULAR compreendendo: 1 acontecimentos singulares: 1.1 exposicoes; 1.2 - feiras; 1.3 - festivais; 1.4 manifestacoes artistico-culturais; 1.5 manifestacoes folcloricas; 1.6 tradicoes populares. 2 atividades geradas por ofertas culturais, especificamente, em relacao ao: 2.1 patrimonio acumulado: 2.1.1 edificacoes de valor artistico, cultural e/ou historico; 2.1.2 monumentos; 2.1.3 museus; 2.1.4 paisagens naturais; 2.1.5 paisagens urbanas; 2.2 patrimonio artistico; 2.3 - patrimonio cultural; 2.4 - patrimonio historico. B FORMACAO CULTURAL compreendendo: 1 implementacao, desenvolvimento e manutencao de cursos, oficinas e seminarios de carater artistico e/ou cultural, visando: 1.1 aperfeicoamento; 1.2 - educacao permanente; 1.3 - especializacao; 1.4 - motivacao de publico e/ou pessoal: geral ou especifico. C PATRIMONIO CULTURAL compreendendo: 1 preservacao 2 recuperacao; 3 restauracao. 4 - disseminacao C.1 ABRANGENDO: 1 - os bens imoveis de reconhecido valor artistico, cultural ou historico do municipio; 2 bens moveis de reconhecido valor artistico, cultural ou historico do municipio; 3 espacos: locais, logradouros, sitios, inclusive os naturais, tombados pelos poderes publicos dentro do municipio; 4 monumentos tombados pelos poderes publicos dentro do municipio; 5 patrimonios fisicos, de reconhecido valor artistico, cultural ou historico, tombados ou cadastrados como de interesse do setor cultural, para efeito de preservacao da memoria do municipio. V OUTROS SEGMENTOS CULTURAIS compreendendo atividades e areas nao previstas nos incisos anteriores, deste artigo, consideradas relevantes pela Secretaria Municipal de Cultura, por seu titular, ouvida e/ou consultada a Comissao de Avaliacao. CAPITULO II DOS EDITAIS CONVOCATORIOS Art. 3 - A Secretaria Municipal de Cultura fara publicar Editais Convocatorios para os empreendedores apresentarem seus projetos culturais. 1o Em cada Edital Convocatorio, serao fixadas as normas e os criterios gerais adotados para a averiguacao, analise, selecao, aprovacao e avaliacao dos projetos culturais, bem como para o processamento do sistema de incentivos fiscais. 2o - Fica constituido Grupo de trabalho GT, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, ao qual cabera analisar a observancia as condicoes previstas no caput do art. 2o deste decreto, incumbindo-lhe ainda: I sugerir ao titular da Secretaria Municipal de Cultura a edicao de normas complementares necessarias ao cumprimento das disposicoes constantes deste decreto; II emitir parecer a respeito da conformidade do projeto cultural com o edital; III analisar e manifestar-se sobre as solicitacoes relativas a alteracao do objetivo