A dona de um restaurante devera pagar indenizacao de R$ 20 mil reais por ter publicado uma frase ofensiva contra uma clienteA 5a Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica de Sao Paulo manteve decisao da 24a Vara Civel da capital para condenar a dona de um restaurante a pagar R$ 20 mil de indenizacao por danos morais, por ter escrito frase ofensiva a uma cliente no Twitter.Apos desentendimento entre ambas no restaurante, a consumidora foi convidada a se retirar e a proprietaria publicou um post em sua pagina no microblog mencionando que havia mandado a mulher embora por ser violenta e grosseira. A mensagem continha o nome e sobrenome da cliente.De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador James Siano, houve excesso por parte da proprietaria. O magistrado afirma que nao ha provas de que a autora da acao teria proferido insultos que justificariam a chamada retorsao imediata situacao em que a pessoa age por estar inflamada com os acontecimentos.A conduta da autora poderia incitar uma resposta imediata. Porem, nao houve repulsa de pronto. Apos a resolucao do incidente a re foi a internet e se manifestou agredindo a autora, quando ja poderia ter condicoes de refletir sobre os seus atos e evitar o pronunciamento agressivo dirigido diretamente contra a requerente. Os fatos no restaurante teriam ocorrido as 23 horas, enquanto a mensagem objeto da lide fora postada a 1h47, o que afasta por completo a alegacao de retorsao imediata, disse Siano.Tambem participaram do julgamento do recurso os desembargadores Moreira Viegas e Christine Santini. A votacao foi unanime.Fonte: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/comentario-no-twitter-gera-indenizacao-por-danos-morais/idp/45115 O pedido se refere a uma apelacao interposta por A.M.J. contra a sentenca que julgou procedente acao para condena-lo a pagar a quantia de R$ 20 mil a L.B.G.F., pelo suposto uso de expressoes ofensivas a sua honraDecisao da 2a Camara de Direito Privado da Corte paulista manteve sentenca que condenou promotor de Justica a indenizar magistrado por dano moral.O pedido se refere a uma apelacao interposta por A.M.J. contra a sentenca que julgou procedente acao para condena-lo a pagar a quantia de R$ 20 mil a L.B.G.F., pelo suposto uso de expressoes ofensivas a sua honra. Para o apelante que alegou, entre outras coisas, cerceamento de defesa o valor da indenizacao fixada foi excessivo, motivo pelo qual pleiteou a reforma da sentenca. Segundo o desembargador Flavio Abramovici, relator da apelacao,cerceamento de defesa nao houve, porque a condenacao do requerido decorre do excesso de linguagem contido no documento por ele redigido. Esse documento e, portanto, prova suficiente para a caracterizacao do dano. Com base nessas consideracoes, negou provimento ao recurso, mantendo a sentenca.Os desembargadores Jose Carlos Ferreira Alves e Jose Joaquim dos Santos acompanharam o voto do relator.Fonte: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/promotor-deve-indenizar-magistrado-por-suposta-ofensa-honra/idp/45115 Apelacao no 0109863-33.2010.8.26.2010 Comentarios desrespeitosos na Internet geram dano moralOfensor devera indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentarios pejorativos em um grupo de discussoes na internetA 2a Turma Civel do TJDFT proferiu decisao condenatoria em desfavor de um ofensor que postou comentarios pejorativos e desrespeitosos contra membro da magistratura local, em um grupo