Simone Diogo Carvalho FigueiredoO direito processual esta todo estruturado sobre tres institutos fundamentais: a jurisdicao, a acao e o processo. A jurisdicao e inerte, de maneira que o Estado somente podera exercer essa funcao se for provocado e esta provocacao se da atraves da propositura de uma acao. Ao ser proposta a acao, precisa o Estado de algum instrumento que lhe permita exercer a funcao jurisdicional, e tal instrumento e o processo. Assim, todas as normas de cunho processual estao relacionadas ou tem por objeto, necessariamente, um desses institutos fundamentais.Da jurisdicaoA jurisdicao e uma das funcoes do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em disputa para, imparcialmente, buscar a pacificacao do conflito que os envolve, com justica. Essa pacificacao e realizada mediante a atuacao da vontade do direito objetivo que rege o caso concreto apresentado; e o Estado desempenha essa funcao sempre mediante o processo, seja expressando imperativamente o preceito (atraves de sentenca com resolucao de merito), seja realizando no mundo das coisas o que o preceito estabelece (atraves da execucao forcada).Ja afirmamos que a jurisdicao e uma das funcoes do Estado. Alem disso, podemos dizer que a jurisdicao e, ao mesmo tempo, poder, funcao e atividade.Como poder, a jurisdicao e a manifestacao do poder estatal, conceituado como capacidade de decidir imperativamente e impor decisoes. Como funcao, expressa o encargo que tem os orgaos estatais de promover a pacificacao dos conflitos apresentados, mediante a realizacao do direito justo e atraves do processo. E, como atividade, a jurisdicao e entendida como o complexo de atos do juiz no processo, exercendo o poder e cumprindo a funcao que a lei lhe comete.Principais caracteristicas da jurisdicaoa. Carater substitutivo da jurisdicao: ao exercer a jurisdicao, o Estado substitui, como atividade sua, as atividades daqueles que estao envolvidos no conflito trazido a sua apreciacao. Nao cumpre a nenhuma das partes interessadas dizer definitivamente se a razao esta com uma ou com a outra; nem pode, senao excepcionalmente, quem tem uma pretensao invadir a esfera juridica alheia para satisfazer-se. Apenas o Estado pode, em surgindo o conflito, substituir-se as partes e dizer qual delas tem razao. Vale ressaltar que, como ja estudamos, no processo civil essa proposicao encontra algumas excecoes (autotutela, autocomposicao e arbitragem).b. Lide: a existencia do conflito de interesses qualificado por uma pretensao resistida e uma caracteristica constante na atividade jurisdicional, quando se trata de pretensoes insatisfeitas que poderiam ter sido atendidas espontaneamente pelo obrigado. E esse conflito de interesses que leva o suposto prejudicado a dirigir-se ao juiz e a pedir-lhe a tutela jurisdicional, solucionando a pendencia.c. Inercia: e tambem caracteristica da jurisdicao o fato de que os orgaos jurisdicionais sao, por sua propria indole, inertes (nemo judex sine atore; ne procedat judex ex officio). Tal caracteristica e inerente ao principio da demanda, ou principio da acao, ou principio da iniciativa das partes, o qual indica que o Poder Judiciario, orgao incumbido de oferecer a jurisdicao, para movimentar-se no sentido de dirimir os conflitos de interesses, depende da provocacao do titular da acao. Como decorrencia do principio da demanda, o