e programas A prefeitura executa acoes, projetos e/ou programas isoladamente ou convenio e/ou parceria com outras entidades: No esporte educacional Sim No esporte de rendimento Sim No esporte e lazer Nao No esporte para pessoa com deficiencia Nao A prefeitura tem conhecimento da existencia de ligas esportivas regularmente constituidas Sim A prefeitura tem calendario esportivo Sim Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009 9- Habitacao9.1 Orgao gestor e planomunicipal de habitacao Caracterizacao do orgao gestor da habitacao no municipio Secretaria em conjunto com outra politica O municipio possui plano municipal de habitacao Nao Esta elaborando Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009 9.2. Conselho e fundo municipalde habitacao Conselho municipal de habitacao - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fundo municipal de habitacao - existencia Nao O fundo municipal de habitacao reune todos os recursos orcamentarios e de outras fontes destinados aos programas habitacionais Nao aplicavel Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 20099.3. Cadastro de familiasinteressadas em programas habitacionais A prefeitura possui cadastro ou levantamento de familias interessadas em programas habitacionais Sim O cadastro e informatizado Sim Inclui a natureza do beneficio pretendido pelas familias Sim Existe a identificacao de: Idosos Sim Mulheres chefes de familia Sim Renda per capita da familia Sim Pessoas de raca/etnia negra ou indigena Sim Pessoas com deficiencia Sim Numero de dependentes por familia Sim Nenhuma identificacao Nao Existe criterio de preferencia e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadas Sim Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 20099.4. Regularizacao fundiaria O municipio possui legislacao especifica que dispoe sobre regularizacao fundiaria Sim O municipio possui plano e/ou programa especifico de regularizacao fundiaria Sim Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 20099.5. Articulacaointerinstitucional Na politica de habitacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Sim Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Sim Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009 10- Transporte10.1. Orgao gestor e conselhomunicipal de transporte Caracterizacao do orgao gestor do transporte no municipio Secretaria em conjunto com outra politica Conselho municipal de transporte - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009 10.2 Servicos de transporte Servicos de transporte existentes no municipio Barco Sim Metro Nao Mototaxi Sim Taxi Nao Trem Nao Van Nao Transporte coletivo por onibus intramunicipal - existencia Nao A concessao, permissao ou autorizacao leva em consideracao os criterios e as normas de acessibilidade Nao aplicavel Passageiros com isencao na tarifa Idosos Nao aplicavel Estudantes da rede publica Nao aplicavel Estudantes da rede privada Nao aplicavel Carteiros Nao aplicavel