para evitar danos a saude dos trabalhadores, sendo este o motivo pelo qual foi condenada a indenizar os familiares do metalurgico. Este e o numero do processo que estamos comentando. AIRR - 190540-51.2005.5.16.0004Bem apos o termino do processo a viuva e dois filhos menores de metalurgico receberao R$ 300 mil de indenizacao, mais pensao mensal. Porem o trabalhador perdeu a vida. Fiquei sem respiracao ao pensar que toda esta situacao perdurou por 16 anos. O trabalhador permaneceu naquele ambiente insalubre, que gerou a doenca e a morte. Fechei os olhos e vi o metalurgico trabalhando, respirando os agentes agressores, vi o sofrimento da viuva e dos seus filhos. Sofrimento que nao esta restrito apenas a esta situacao, mas em varias e varias, que sao julgados ou nao pela Justica do Trabalho. Caso de sequelas temporarias e permanentes, que acarretam incapacidade laboral e obito de trabalhadores. Consequencias do desrespeito as medidas de protecao a saude do trabalhador, medidas basicas ou especificas da categoria profissional. Casos que acontecem sem distincao entre situacao financeira do empregador, em pequenas e grandes empresas.E importante destacar que, na definicao legal, Acidente do Trabalho e o que ocorre pelo exercicio do trabalho a servico da empresa ou pelo exercicio do trabalho dos segurados especiais, provocando lesao corporal ou perturbacao funcional, permanente ou temporaria, que cause a morte, a perda ou a reducao da capacidade para o trabalho (art. 19, da Lei no 8.213/91). E que a lei tambem considera como acidente do trabalho (art. 20, da Lei no 8.213/91) a doenca profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercicio do trabalho e a doenca do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em funcao de condicoes especiais.Em mais uma acao noticiada pelo TST, que completa a anterior e renova nossas esperancas, diz respeito a empresa de calcados Azaleia Nordeste S.A. que nao conseguiu reverter decisao que a condenou ao pagamento de multa por descumprimento de medidas de protecao ao trabalhador. Nesta acao judicial, o Ministerio Publico do Trabalho apresentou Acao Civil Publica requerendo a condenacao da Azaleia em obrigacao de fazer para adotar 19 medidas para melhoria do ambiente de trabalho, com a finalidade de evitar acidentes com empregados.A empresa ja foi multada por descumprir 15 normas de seguranca e medicina do trabalho. Lembrei da advertencia do Juiz do Trabalho a Alcoa, destacando a importancia da diligencia do empregador na garantia de um ambiente saudavel.As obrigacoes descumpridas pela Azaleia sao basicas, tipo: sinalizar os locais de uso obrigatorio de equipamentos de protecao individual (EPIs), realizar campanhas educativas e treinamentos especificos para evitar acidentes, realizar estudos tecnicos para substituicao de solventes toxicos, evitar emissao de po de couro e borracha, obedecer aos intervalos intrajornada e instalar armarios individuais para os empregados, dentre outros, relacionados a ruidos, alta temperatura, ergonomia e manipulacao quimica. O processo contra a Azaleia e o seguinte, Processo. RO - 72800-51.2009.5.05.0000O foco da discussao sobre normas de seguranca e medicina do trabalho deve ser a precaucao, a acao do Ministerio Publico teve este objetivo. Cientes da necessidade de garantir a vida dos trabalhadores, o Tribunal Superior