quantidade de energia eletrica das duas maiores cidades da Amazonia, Belem e Manaus. A empresa responde por 1,5% do consumo de eletricidade do Brasil com seus quase 200 milhoes de habitantes. A energia de Tucurui, que entrou em operacao na decada de 1980, ainda hoje e consumida prioritariamente pela Albras e pela Alumar, em Sao Luiz, no Maranhao. E ambas pagam tarifas subsidiadas, diga-se de passagem, escreve Julianna Malerba.Outro indicio dessa vinculacao diz respeito a entrada da Vale, em abril de 2011, no consorcio responsavel pela construcao de Belo Monte, ele que tem seu ramo principal de atividade no setor da mineracao. E mostra que como afirma a Malerba , nao por acaso, as novas fronteiras de producao de energia e de exploracao mineral avancam de maos dadas sobre os mesmos espacos.Tanto a producao hidroeletrica como a mineracao sao expansivas. Estes setores requerem cada vez mais territorios. Em estes sendo restritos ou em posse de povos indigenas, da-se a inevitavel pressao sobre as terras indigenas protegidas por lei. A ofensiva se da fundamentalmente em duas direcoes: Primeira, ignorar tratar-se de terras indigenas ou de proximidade a elas, como vem acontecendo tanto como a Belo Monte como com a Belo Sun Mineracao; segunda, proceder a desregulamentacoes. Em ambas, o Estado tem participacao fundamental.As iniciativas legais da Proposta de Emenda a Constituicao PEC 215/2000, e a Portaria 303 da AGU vao contra os direitos dos povos indigenas e ribeirinhos, ameacam a soberania sobre as suas terras, alem de serem antiambientais. A Portaria 303 e publicada tres anos depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou a demarcacao da Terra Indigena (TI) Raposa Serra do Sol em area continua, para regulamentar a atuacao de advogados e procuradores em processos judiciais que envolvem areas indigenas em todo o pais. Na pratica, a portaria coloca em vigor as 19 condicionantes pelo STF para demarcacao e direito de uso de terras indigenas na epoca do julgamento. Entre os pontos polemicos da portaria, estao a proibicao da ampliacao de terras indigenas ja demarcadas e a garantia de participacao de estados e municipios em todas as etapas do processo de demarcacao.A Portaria 303 proibe a comercializacao ou arrendamento de qualquer parte de terra indigena que possa restringir o pleno exercicio do usufruto e da posse direta pelas comunidades indigenas, veda o garimpo, a mineracao e o aproveitamento hidrico pelos indios e impede a cobranca, pelos indios, de qualquer taxa ou exigencia para utilizacao de estradas, linhas de transmissao e outros equipamentos de servico publico que estejam dentro das areas demarcadas.Entretanto, ha uma condicionante, a de numero 17, muito preocupante. A portaria tambem confirma o entendimento do STF de que os direitos dos indios sobre as terras nao se sobrepoem aos interesses da politica de defesa nacional, ficando garantida a entrada e instalacao de bases, unidades e postos militares no interior das reservas. A expansao estrategica da malha viaria, a exploracao de alternativas energeticas e de riquezas de cunho estrategico para o pais tambem nao dependerao de consentimento das comunidades que vivem nas TIs afetadas, de acordo com as