Professor Me. Julio Sosa O estado esta "quebrado" e nao podepagar o "piso", vamos fingir que acreditamos; o estado esta em"crise" e nao pode dar aumento salarial, sequer a reposicao dainflacao, igualmente, vamos fingir que acreditamos. O estado nao paga ossalarios em dia, nem o decimo terceiro... Tudo isso e sabido e conhecido.Agora o quenao e sabido e e pouco conhecido, o Estado do Rio Grande do Sul, deixar decumprir a Lei do Piso, tambem, na hora atividade.A LEI no11.738, de 16 de julho de 2008, estabeleceu o Piso Salarial ProfissionalNacional para os profissionais do magisterio publico da Educacao Basica, noart. 2o, define que na composicao da jornada de trabalho deve-se observar olimite maximo de 2/3 (dois tercos) da carga horaria para o desempenho dasatividades de interacao com os educandos e 1/3 da jornada sera dedicado apreparacao de aulas e as demais atividades fora da sala.O Decreto no49.448/2012 organizou o regime de trabalho.O regime detrabalho de vinte horas semanais do profissional do Magisterio em funcoes deregencia, cumprido em estabelecimento de ensino, devera ter a jornada detrabalho assim distribuida:I 13 horas(780 minutos) a serem cumpridas na escola, em atividades letivas, incluido operiodo de recreio;II 7 horas(420 minutos) para horas-atividade, assim distribuidas:a) 4 horas(240 minutos) para estudos, planejamento e avaliacao do trabalho com os alunos,reunioes pedagogicas, bem como em jornadas de formacao organizadas pelasescolas, CREs e SEDUC; eb) 3 horas(180 minutos) a serem utilizadas a criterio do profissional do magisterio emfuncoes de regencia, com vista a sua formacao, podendo ser convocado paraatividades de interesse da escola ou necessidade de servico.No art. 2o ,VIII e IX definiua) HORA AULA cada unidade de tempo em que e dividido o turno escolar destinada aodesenvolvimento letivas com duracao prevista no Regimento Escolar que,juntamente com o recreio diario, devera integralizar 13 (treze) horas do regimede trabalho de 20 horas semanais, eb) HORAATIVIDADE a unidade de tempo destinada a estudos, planejamento e avaliacao dotrabalho com alunos, reunioes pedagogicas ou jornadas de formacao organizadaspelas Escolas, Coordenadorias de Educacao CREs e SEDUC de, no maximo 7(sete)horas do regime de trabalho de 20 horas semanais.Peco desculpaspelo exagero de leis aqui postas, mas acredito ser necessario para que se facaessa discussao, Para a Organizacao Mundial de Saude (OMS), a profissao deprofessor esta em segundo lugar entre aquelas que mais causam transtornos desaude, em razao do excesso de trabalho. Os fatores extraescolares e o trabalhodocente englobam varias dimensoes complexas que interferem nas condicoes e nasatividades realizadas pelos profissionais da educacao no ambiente escolar, produzindoum adoecimento fisico e mental.Temos uma excessivajornada de trabalho fora da hora aula, a aula cumprida diretamente com o aluno,sao reunioes pedagogicas e administrativas, elaboracao de aulas e planos deestudos, etc, diferentemente, de qualquer outro trabalhador nao recebemos horaextra, portanto, foi pensando nesse assunto que a Lei Nacional do Piso, previua hora atividade, 1/3 da jornada trabalhada para as atividades naopresencias, sem os alunos. Esse 1/3 dajornada de trabalho reservado ao preparo de aulas, projetos, planos de estudose reunioes pedagogicas nao e um perda dos alunos, pelo contrario, alem de teras horas aulas, estabelecidas por lei, garantidas eles (os alunos) terao oreflexo