O nobre membro Dr. Walter Jose Goncalves Junior, mestre e professor em Direito Penal e Criminologia, apresentou nesta data, do dia 21 de outubro do ano de 2.010, o tema LOMBROSO NA ATUALIDADE, apresentando aspectos historicos e praticos utilizados no Direito Penal conforme metodologia de Cesare Lombroso. Em outras palavras, para nos, advogados, no que podemos adotar sua teoria e qual seria a sua importancia para o Direito Criminal em geral. O texto sera publicado em breve pelo autor. Aguardem!Qualquer duvida, encaminhar um e-mail para dirpenalcja@gmail.comAbracos a todos! SAUDACAO AOS ADVOGADOS PAULISTAS10/08/2012Ao saudar, em nome da OAB Sao Paulo, os 300 mil advogados paulistas, por ocasiao do 11 de agosto, Dia do Advogado e data da lei de criacao dos cursos juridicos no Brasil, cumprimento cada advogada e cada advogado que, com etica, seriedade, dignidade, competencia, dedicacao e enfrentando todas as dificuldades diarias no exercicio profissional, sao as molas propulsoras da realizacao da Justica.O advogado e, por excelencia, o artifice da construcao e da realizacao dos direitos fundamentais da cidadania, a forca motriz de formacao da jurisprudencia, o instigador da acao da Justica.Na sua longa trajetoria, a advocacia brasileira produziu uma rica historia de lutas, sempre balizadas pela defesa intransigente da administracao, distribuicao e disseminacao da justica, condicao essencial para o exercicio da plena cidadania e construcao de um pais democratico, equanime e justo.A advocacia marcou presenca nos movimentos mais importantes da historia de nosso pais. Nossos corajosos advogados e advogadas atuaram na Revolucao Constitucionalista de 1932 e combateram o Estado Novo, contra o autoritarismo de Getulio Vargas; lutaram contra a ditadura militar de 1964, defendendo direitos individuais e coletivos; defenderam a redemocratizacao, as eleicoes diretas e a Anistia; marcaram presenca na Constituinte de 1988 e na luta pelo impeachment do entao presidente Collor...Mas registro, com o mesmo orgulho, que, no dia-a-dia, a partir da luta solitaria, anonima, motivada pela indignacao perante uma injustica, o advogado, a advogada, vem fazendo a diferenca na vida dos cidadaos e, assim, construindo um mundo melhor.Mas a luta continua, pela manutencao do mercado de trabalho para os advogados brasileiros, pelo aprimoramento do convenio para atendimento a populacao carente, pela defesa intransigente das nossas prerrogativas, por honorarios advocaticios dignos e compativeis com a causa, entre tantas outras bandeiras que empunhamos.E para cada um desses colegas que me dirijo nesta data, honrado em pertencer a esta classe e a uma entidade formada por advogadas e advogados que dedicam suas vidas a causa maior da Justica.Marcos da CostaPresidente em exercicio da OAB SP Brasilia O advogado ja pode voltar a ajuizar habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal sem a obrigatoriedade de faze-lo por meio eletronico. A medida, que ja esta em vigor, foi recebida com entusiasmo pelo Conselho Federal da OAB, cuja Comissao Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorizacao da Advocacia havia solicitado formalmente ao presidente da Corte, ministro Ayres Britto, que fosse restabelecida a modalidade de impetracao do HC por qualquer meio (fisico ou eletronico) por advogado.Segundo o vice-presidente da Comissao, conselheiro Delio Lins e Silva (DF), com isto a presidencia do STF trouxe de volta a essencia