vantajoso economicamente degradar o ambiente.2.4.4. Principio do Usuario-pagadorO principio do usuario pagador, considera que os recursos ambientais sao escassos e sua producao e consumo geram reflexos, resultando degradacao ambiental ou entao na escassez de recursos. Sua previsao legal esta na lei no 6.938/1981, precisamente no Artigo 4o, inciso VIII.De forma que o uso desonerado e gratuito de recursos naturais pode ser considerado como enriquecimento sem causa, ou melhor como enriquecimento ilicito, uma vez que o meio ambiente e seus recursos, pertence a todos. Dessa forma, o usuario e quem deve suportar os custos da degradacao, pois sao eles que se beneficiam da degradacao gerada na producao do bem ou servico que esta adquirindo ou consumindo. Sobre o assunto BENJAMIM afirma que o principio do poluidor-usuario-pagador se relaciona com a questao da:internalizacao dos custos sociais da deterioracao dos recursos ambientais... em sua acepcao larga, e o principio que visa imputar ao poluidor os custos sociais da poluicao por ele causada, prevenindo, ressarcindo e reprimindo os danos ocorridos, nao apenas a bens e pessoas, mas tambem a propria natureza[8].Sobre a onerosidade ou gratuidade do uso dos recursos ambientais Paulo Affonso Leme Machado, citando Henri Smets, ensina que:(...) o principio do usuario-pagador contem tambem o principio poluidor-pagador, isto e, aquele que obriga o poluidor a pagar a poluicao que pode ser causado ou que ja foi causada (...)(...) em materia de protecao do meio ambiente, o principio do usuario-pagador significa que o utilizador do recurso deve suportar o conjunto dos custos destinados a tornar possivel a utilizacao do recurso e os custos advindos de sua utilizacao. Este principio tem por objetivo fazer com que estes custos nao sejam suportados nem pelos Poderes Publicos, nem por terceiros, mas pelo utilizador. De outro lado, o principio nao justifica a imposicao de taxas que tenham por efeito aumentar o preco do recurso a ponto de ultrapassar seu custo real, apos levarem-se em conta as externalidades e a raridade[9]. 2.4.5. Principio da Cooperacao InternacionalEste principio esta presente em todos os ramos do direito, pois e corolario do Estado Democratico e Social de Direito, pois e atraves dele que se da o desenvolvimento politico, seja no campo da normatizacao, atraves de Tratados e Convencoes, seja no campo diplomatico, atraves de acordos, de interacao economica de cooperacao entre os povos, ou seja, na conjunta da Comunidade Internacional, do Estado e da sociedade na escolha de prioridades, nos processos decisorios com normas de incentivo a ciencia e a tecnologia.Pode ser concebido simultaneamente como principio de direito ambiental e do direito economico, pois pode ser aplicado para determinar a divisao de custos de uma politica preventiva de protecao ambiental resultando na necessidade de negociacao, bom exemplo, foi o reconhecimento da necessidade de ajudar financeiramente os paises em desenvolvimento para que pudessem adequar sua producoes a parametros menos degradantes, como ocorreu na RIO-92.2.4.6. Principio do onus socialComo vimos, nem sempre houve preocupacao com o meio ambiente, de forma que foram quase 500 de degradacao feitos atraves de processos crueis e rudimentares de exploracao de recursos, isso resultou em prejuizos incalculaveis para o meio ambiente,