A Justica Federal no Para determinou na terca-feira (27) a imediata paralisacao das obras da usina de Belo Monte no rio Xingu, por considerar que 1.000 familias que dependem da pesca serao prejudicadas. A decisao foi divulgada hoje.Na liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9a Vara Ambiental, proibe "qualquer obra que venha a interferir no curso natural" do rio.A implantacao do canteiro de obras e de alojamentos, porem, nao esta suspensa.A decisao judicial foi resultado de uma acao da Associacao dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). A associacao diz que a hidreletrica vai inviabilizar a atividade pesqueira na regiao, pois as principais especies de peixes seriam extintas.Para o juiz, o prazo estabelecido para compensar quem vive da pesca e muito longo. Segundo ele, o projeto ambiental de Belo Monte so permite que pescadores retomem as atividades em 2020, prazo da ultima fase do projeto de aquicultura.Caso descumpra a decisao, o consorcio Norte Energia, responsavel pelas obras, tera de pagar multa diaria de R$ 200 mil.O Ibama concedeu em junho a licenca de instalacao de Belo Monte, que autoriza o inicio das obras. O Ministerio Publico Federal no Para pediu a suspensao da licenca.A Norte Energia disse que ainda nao foi notificada da decisao e que ja preve acoes para mitigar impactos na pesca.Fonte: Felipe Luchete, Folha.com Gabriela Bilo / EstadaoA imagem da imensa quantidade de lama chegando ao mar vinda do desastre de Mariana, a cor de uma area imensa de oceano sendo alterada por um incidente a centenas de quilometros me pareceu adequada para abrir este tema: Valoracao de Danos ao Meio AmbienteQuando se pensa em preservacao domeio ambiente na economia, em especial na producao industrial e agricola e mineracao, fala-sede uma internalizacao de custos ambientais. Estes custos sao chamados na lingua dos economistas de "externalidades", isto porque sao considerados subprodutos da sua producao, que, caso nao aja regulacao adequada, nao vao ser computados nos custos da empresa e vao ser pagos pela sociedade. Os custos ambientais sao muitasvezes imensuraveis, pois apesar de ser facil de calcular o gasto extra que umaempresa tem em seu processo produtivo para evitar uma determinada poluicaoambiental e, em geral, muito dificil de se computar com exatidao qual teriasido o custo para o meio ambiente caso este gasto nao tivesse ocorrido (veja o caso de Mariana). Istoporque o custo de um impacto ambiental nao e medido apenas financeiramente, avida nao pode ser traduzida apenas em dinheiro, alem disso os custos financeirospara sociedade oriundos da degradacao ambiental difundem-se de modo muitasvezes imprevisiveis. Por outro lado os gastos que uma empresa tem para realizar a conservacao do meio ambiente, seja otimizando o seu processo produtivo, gerenciando os seus residuos ou monitorando os seus riscos, geram bens que serao repassados paratoda a sociedade. Estes tambem sao externalidades, mas desta vez positivas. O problema e que do mesmo modo que o negativo, se nao houver regulacao, nao havera necessariamente, um retornofinanceiro imediato dos beneficios usufruidos pela sociedade (ou seja, nao geram lucro), embora na maioria dos casos este retorno ocorra, por vezes de