O Governo Brasileiro, atraves do Exmo. Imperador dos Bugres - o molusco, revogou nesta sexta-feira, 17/07/09, a antiga contravencao penal, prevista no Decreto-lei 3.688/ 1941, atraves L. 11.983, de 16 de julho de 2009. Com isso, nao sera mais considerada contravencao penal, passivel de pena de prisao de 15 dias a 3 meses, as seguintes praticas: Mendigagem, ociosidade e cupidez (cobica), inclusive com coacao, uso de menor, simulacao de incapacidade fisica/mental ou deformidade. Esta e mais uma medida genial nestes tempos de crise e aumento do desemprego, afinal e o reconhecimento da incapacidade (simulada) do governo brasileiro em melhorar o indice de desenvolvimento humano do Brasil e combater tais pecados capitais.O novissimo normativo abre, inclusive, precedentes para a criacao de uma nova atividade (antiga na pratica), mas nunca legalizada antes. Alguns mendigos sairam na frente e comecam a estruturar o negocio com mais nova Bolsa Mendigo - esta, eu apoio - organizando-se em coorperativas de mendigagem, onde emprega-se velhos, jovens e criancas, nesta malfadada profissao.Brasil: pais de todos! Depois de quase um ano de debates no governo, o presidente Luiz Inacio Lula da Silva deve receber hoje a proposta de mudancas no marco regulatorio da exploracao de petroleo no Brasil para o aproveitamento das reservas descobertas na camada pre-sal. A proposta esta dividida em tres projetos de lei: um deles cria uma nova estatal para gerenciar as reservas do pre-sal; outro, estabelece o sistema de contratos de partilha (e mantido tambem o atual sistema de concessoes); e o terceiro cria o fundo social para investimentos em educacao e infraestrutura. Os detalhes finais da proposta foram fechados ontem, na Casa Civil, durante reuniao entre os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobao (Minas e Energia) e assessores da Petrobras. A nova estatal sera 100% brasileira e devera ser o modelo de empresa semelhante a criada na Noruega, com um quadro enxuto de cerca de 80 funcionarios. A nova estatal, ja batizada informalmente de Petro-sal, vai administrar a exploracao dessas areas sempre pelo regime de partilha. A Petrobras sera a unica, ou a principal, operadora nessa e em outras areas de alto potencial economico de oleo e de gas natural. Mas outras empresas poderao se associar a Petrobras, desde que apresentem propostas mais vantajosas para o governo nos leiloes dos blocos. (DCI) Apos longos anos, o Brasil conseguiu que os Estados Unidos retornasse com os vistos para turismo e negocios com validade de 10 anos. O acordo firmado deve-se primordialmente ao grande volume de viagens entre os 2 paises, por cidadaos de ambos os paises.Os brasileiros portadores do visto-turismo ou visto-negocio nao poderao empreender atividades tais como pesquisas, programas de estagio, estudos, assistencias tecnicas, trabalhos sociais, trabalhos voluntarios, atividades missionarias, religiosas e artisticas, ou qualquer outras atividades remuneradas ou a trabalhar durante sua estada em territorio norte-americano. Para o exercicio destas atividades neste paises ha vistos especificos com prazos diferentes, em geral, menores que o turismo e negocios. O acordo foi ratificado pelo Decreto 7.195 de 01/06/2010. Agora, depende da aprovacao pelo Senado Federal para promulgacao e publicacao, passando a surtir os efeitos