no inicio da tarde de hoje.O relatorio do senador Ricardo Ferraco (PMDB), que pedia o arquivamento da proposta por sua inconstitucionalidade foi rejeitado por 15 a 8.A proposta sera votada agora pela Comissao Assuntos Economicos, que faz uma reuniao extraordinaria na tarde de hoje para votar a materia. Mas o senador Ferraco vai pedir vista e a proposta so sera votada na proxima terca-feira."Tudo estava articulado para o projeto ser votado nas duas comissoes hoje e ir para votacao no Plenario, mas nao vamos desistir. Nossa luta continua na proxima semana na CAE", disse Ferraco.O governador Renato Casagrande acompanhou a votacao na CCJ, ao lado do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Os dois estados sao os mais prejudicados pela proposta.A bancada capixaba tambem esteve presente, assim como seis deputados estaduais do ES, prefeitos do estado e o presidente da Assembleia Legislativa Theodorico Ferraco (DEM).O que eles disseram:Magno Malta: "E hora de voces se empenharem mais", se dirigindo aos petistas prefeito Joao Coser, senadora Ana Rita e deputado estadual Roberto Carlos.Renato Casagrande: "Sofremos uma derrota hoje, mas ainda temos uma semana para negociar""Se quiserem nos derrotar sera de pe, lutando. Nao vamos nos entregar".Rose de Freitas: "So a Dilma pode salvar o ES".Ricardo Ferraco: "O governo atuou para nos esmagar. Estou decepcionado pela forca com que o governo federal atuou para nos esmagar. Nosso proximo passo sera ir ao STF"."O sentimento que tenho e de que estavamos sendo velados e hoje fomos aniquilados e sepultados".Ana Rita: "As negociacoes com o governo federal sobre as compensacoes ao ES sao insatisfatorias, precisam avancar"Via agenciacongresso11.04.2012Politicos capixabas lotam Plenario da CCJO presidente da Assembleia Legislativa do ES, Theodorico Ferraco (DEM) entregou hoje cedo ao presidente da CCJ do Senado (Comissao de Constituicao e Justica), senador Eunicio Oiliveira (PMDB-CE), um documento do ES.Ele pede a rejeicao do projeto PRS 72/10, relatado por seu filho, o senador Ricardo Ferraco, que reduz a aliquota do ICMS e acaba com o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuarias).Theodorico Ferraco esta acompanhado por mais seis deputados estaduais que falaram a Eunicio Oliveira da importancia do Fundap para economia capixaba.De acordo com o documento entregue ao senador, a extincao do Fundo provocara rombo inestimavel ao estado, com perda de 7,10% do PIB estadual.Os deputados pedem o arquivamento do projeto pela sua inconstitucionalidade, como defende o relator da proposta senador Ricardo Ferraco (PMDB-ES).Parte da bancada do ES da Camara, liderancas capixabas e senadores do estado acompanham a votacao da proposta na CCJ.Foto M.Rosetti/Ferraco mostra documento a Casagrande antes de entrega-loVia agenciacongresso10.04.2012Compensacao do ES pelo fim do Fundap sera de R$ 2 bilhoesO governo federal ofereceu ao ES R$ 2 bilhoes de antecipacao de royalties ate 2020, como compensacao ao projeto PRS 72/10 que reduz a aliquota do ICMS das importacoes e acaba com o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuarias).A informacao e de senadores da base de apoio do governo. Alem do adiantamento das receitas dos royalties, o governo mantem as compensacoes ja oferecidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como: a fabrica de fertilizantes em Linhares, o estaleiro Jurong em Aracruz,