Como ja disse em algumas postagens anteriores, o governo estuda criar uma agencia reguladora de comunicacao, mas como se regula a livre expressao?E meio dificil de entender, mas para eles deve fazer algum sentido. Abaixo segue um texto publicado por Andreza Matais, no uol.O governo ja tem pronto um parecer no qual afirma ser possivel, sem mudar a Constituicao, transferir do Ministerio das Comunicacoes para uma agencia reguladora o poder de dar concessoes de radio e TV.O documento ao qual a Folha teve acesso foi elaborado pelo Ministerio das Comunicacoes e aprovado pelo ministro Paulo Bernardo na semana passada. Ele da contornos praticos a uma das propostas debatidas no projeto do governo de um novo marco regulatorio para a midia digital.Uma das versoes dessa proposta preve a criacao da Agencia Nacional de Comunicacao que ficaria com as atribuicoes que hoje sao de responsabilidade do ministerio de dar e renovar concessao, permissao e autorizacao de radio e TV.De acordo com o parecer do governo, a Constituicao nao atribui a administracao direta (no caso o Ministerio das Comunicacoes) a competencia pelas concessoes, dizendo apenas que e uma prerrogativa do Executivo "podendo, em tese, ser exercida pela administracao direta ou indireta (onde se enquadram as agencias), a criterio do legislador"."Nessa linha, caso o Congresso (...) considere adequado transferir a uma entidade da administracao indireta, tal qual uma agencia reguladora, a competencia de outorgar servico de radiodifusao, certamente a lei, nesse aspecto, nao poderia ser considerada inconstitucional", diz texto do governo.A conclusao do parecer facilita a aprovacao de um projeto de lei no Congresso ja que toda proposta que altera a Constituicao precisa de um numero maior de votos para ser aprovada.Como muitos parlamentares sao donos de TVs e radios, o governo trabalha com a possibilidade de eles resistirem a uma mudanca de transferir o poder de concessao do Ministerio das Comunicacoes para uma agencia que, na teoria, teria menos influencia politica.Hoje ja existe uma agencia reguladora apenas para o setor de telecomunicacoes, a Anatel. O setor de radiodifusao esta concentrado no Ministerio das Comunicacoes.Com relacao a criacao de uma nova agencia reguladora para o setor de radiodifusao, uma vez que a Anatel tem outro foco, o parecer diz: "Nao ha vedacao na Constituicao para a criacao de uma entidade reguladora dos servicos de radiodifusao".O entendimento atual que consta no parecer sobre a quem cabe dar concessoes, outorgas e autorizacoes a radios e TVs se choca com a Lei Geral de Comunicacao, que preve que so a pasta poderia ter tais poderes.O Ministerio das Comunicacoes, em gestoes anteriores, tambem ja havia se manifestado da mesma forma que a lei.(*) Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0502201110.htmE isso ae bichao, se nada cai do ceu, olho atento e faro fino. Recentemente assisti uma entrevista que esta disponivel no Youtube com o Geraldo Vandre, que compos a famosa musica Pra nao dizer que nao falei das flores. Hoje ele vive no interior de Sao Paulo e durante muito tempo se desligou da musica e hoje trabalha na composicao de sua obra em Castelhano. A entrevista foi dada a rede de TV a cabo