ou a GAMA, desde que ALFA renuncie ao direito de preferencia, na forma do 2 do art. 13 da LGE.A fundamentacao legal para a substituicao do candidato encontra-se melhor esclarecida no artigo 50 e 51 da Resolucao do Tribunal Superior Eleitoral n 22. 156/06:Art. 50. O partido politico podera requerer, ate a data da eleicao, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada ampla defesa e sejam observadas as normas estatutarias.Art. 51. Sera facultado ao partido politico ou a coligacao substituir candidato que for considerado inelegivel, renunciar ou falecer apos o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro cassado, indeferido ou cancelado. 1o O ato de renuncia, datado e assinado, devera ser expresso em documento com firma reconhecida por tabeliao ou por duas testemunhas, e o prazo para substituicao sera contado da publicacao da decisao que a homologar. 2o A escolha do substituto far-se-a na forma estabelecida no estatuto do partido politico a que pertencer o substituido, e o registro devera ser requerido ate dez dias contados do fato ou da decisao judicial que deu origem a substituicao.A respeito da substituicao do candidato, o TSE[1], em seu site, respondeu a consulta do PRTB (Partido Republicano Trabalhista Brasileiro) e assim escreveu:Se algum candidato a prefeito ou vice-prefeito for declarado inelegivel ou tiver seu registro negado pela Justica Eleitoral para concorrer ao cargo majoritario nas eleicoes de 2008, o partido politico pode solicitar a substituicao de seu nome ate a vespera do pleito.A determinacao consta do artigo 13 da Lei 9.504/97 a Lei das Eleicoes. A mesma situacao vale para candidatos a prefeito ou vice que renunciarem, tiverem o registro cancelado ou venham a falecer antes do pleito. O prazo para essa substituicao vai ate o dia 4 de outubro. Porem, para ser aceito pela Justica Eleitoral, o pedido de substituicao deve ser feito, no maximo, ate dez dias apos a decisao judicial que motivar a troca de candidato.Em casos de candidatos a cargos majoritarios indicados por coligacoes, o novo nome pode pertencer a qualquer dos partidos integrantes da chapa, desde que o partido ao qual o candidato substituido e filiado renuncie ao direito de preferencia.Se a substituicao acontecer depois que ja tiverem sido preparadas as urnas, o novo candidato concorre com o nome, o numero e com a fotografia do substituido, conforme preve o artigo 64 da Resolucao 22.717/08, do TSE. Todos os votos dados ao candidato afastado serao atribuidos ao novo concorrente.No caso de candidatos a vereador, o prazo para substituicao de eventuais nomes considerados inelegiveis ou com registro negado pela Justica terminou no ultimo dia 6 de agosto, 60 dias antes do pleito, tambem conforme a Resolucao 22.717/08.Referente a substituicao do candidato em eleicoes majoritarias, onde a substituicao podera ocorrer ate mesmo nas 24 horas que antecedem o pleito, importante aqui citar o Recurso Especial do TSE, decorrente do Rio de Janeiro, n. 35.384, o qual reconhece ser legal essa substituicao e assim decidiu:EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEICOES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. SUBSTITUICAO. PRAZO. ARTIGOS 13, PARAGRAFO