Amanha 8 de Janeiro, e o dia do fotografo, parabens e muito sucesso para todos os amantes da arte da fotografia, pensando nisso, resolvi publicar este assunto....entao vamos la, gostaria de saber a opiniao de todos os amantes da fotografia, que tem esta funcao como profissao ou mesmo como uma grande paixao,deixe registrado a sua opiniao e fiquem a vontade...A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou na quarta-feira (8) o Projetode Lei 5187/09, do deputado Severiano Alves (PMDB-BA), que regulamenta a profissao de fotografo. O texto define a profissao, determina quem estara qualificado para exerce-la e discrimina as atividades que se enquadram no campo de atuacao do fotografo profissional.A relatora, deputada Manuela D'avila (PCdoB-RS), foi favoravel a proposta. "O exercicio da atividade deve ser regulamentado, reconhecido, portanto, pelo Estado, que deve impor condicoes para o exercicio profissional do fotografo", disse. A deputada apresentou emenda ao projeto, para assegurar aos fotografos empregados o pagamento de adicional de insalubridade. "A atividade e exercida em contato com elementos insalubres, que podem vir a prejudicar a saude do trabalhador", argumentou. A Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.253/43) preve pagamento de adicional de 40%, 20% ou 10% do salario minimo da regiao, conforme classificacao do Ministerio do Trabalho em graus maximo, medio e minimo de condicoes insalubres de trabalho. Definicoes:Segundo o projeto, a atividade de fotografo profissional e caracterizada pelo registro, processamento e acabamento final de imagens estaticas ou dinamicas em material fotossensivel.Poderao ser fotografos profissionais os diplomados por escolas de nivel superior em fotografia no Brasil, desde que devidamente reconhecida; ou no exterior, desde que os diplomas sejam revalidados no Brasil, na forma da legislacao vigente. Os fotografos sem diploma que, a data da promulgacao da nova lei, estiverem exercendo a profissao por, no minimo, dois anos consecutivos ou quatro anos intercalados, tambem poderao ter reconhecida sua condicao de fotografos profissionais, mediante comprovacao de sua atividade. Atividades:De acordo com o projeto, a atividade profissional de fotografo compreende:- a fotografia realizada por empresa especializada, inclusive em servicos externos; - a fotografia produzida para ensino tecnico e cientifico;- a fotografia produzida para efeitos industriais, comerciais e de pesquisa;- a fotografia produzida para publicidade, divulgacao e informacao ao publico;- a fotografia na medicina;- o ensino de fotografia;- a fotografia em outros servicos correlatos. Tramitacao:O projeto, de carater conclusivo Rito de tramitacao pelo qual o projeto nao precisa ser votado pelo Plenario, apenas pelas comissoes designadas para analisa-lo. O projeto perdera esse carater em duas situacoes: - se houver parecer divergente entre as comissoes (rejeicao por uma, aprovacao por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissoes, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisara ser votado pelo Plenario., sera analisado agora pela Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania.Integra da proposta: PL-5187/2009 Fonte: Academia Brasileira de Direito/Fotocologem Uma grande revolucao das cameras digitais, alem de fotografar, foi a capacidade de gravar videos. A tecnologia da captacao de varios quadros por segundo assumiu, ao longo dos anos, a qualidade de alta