O Fantastico deste domingo, 04.12.2011, abordou em sua reportagem a situacao de homens que, sendo inocentes, foram condenados injustamente e acabaram cumprindo pena de prisao durante dez anos.Osvaldo, condenado a vinte anos de prisao, preso em 1992, quando um homem foi assaltado e morto, ficando preso ate 2001. Anos depois o 'verdadeiro culpado' confessou o crime. Wagno, em 1997 foi preso pela morte de um taxista, com base no depoimento de um adolescente, ficando preso ate 2006. Wagno foi preso e torturado para confessar o delito.O presidente do STF disse que os casos de erro do judiciario de identificacao sao excepcionais, raros, que decorrem de equivoco coletivo, falha da policia, do MP, do judiciario e da propria defesa que nao consegue fazer prova imediata do equivoco de identificacao.Estes casos chamam a atencao pelo erro judiciario decorrer de falhas graves na identificacao dos condenados, a identificacao que, ao que se sabe, tem sempre uma grande probabilidade da ocorrencia de erro, por diversos motivos. E sempre complicado identificar o Outro, ainda mais quando se envolve uma situacao de estresse bastante elevada que acaba impossibilitando o proprio (re)conhecer. Mas, chama tambem, bastante atencao que um Ministro - presidente do Supremo Tribunal Federal STF - venha em publico explicar esta situacao, e, na tentativa de explicacao, acabe referindo que se tratou de um equivoco coletivo, de um erro de identificacao excepcionalmente raro, entretanto, acredito que os erros sejam mais comuns do que possamos imaginar, dado a fragilidade decorrente do proprio ato de identificacao, sobretudo dos meios utilizados para que alguem seja identificado. Lembro-me das situacoes onde o suspeito e branco, ao proceder-se a identificacao, apresenta-se a vitima apenas um homem, e negro, sendo este reconhecido e condenado. Alem disso, dizer que falha a defesa que nao consegue fazer prova imediata do equivoco da identificacao, e o (proprio) equivoco, ja que nao cabe a ela provar nada, mas sim ao MP, este sim, responsavel pela comprovacao da (nao) inocencia do sujeito, a ele esta presente o onus de provar a culpa, ele carrega a carga e nao devemos nos esquecer disso, muito embora o proprio presidente do STF o tenha esquecido...Veja a reportagem no link: http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1677061-15605,00.html Em maio de 2011, a comunidade do Morro da Providencia, no Rio de Janeiro, mobilizou-se para colocar nas paredes da favela as fotos da remocao, realizada pela Prefeitura, cujo objetivo foi a retirada de moradores que viviam em areas de risco. Esta foi a primeira participacao do Brasil no projeto - Inside Out - intervencao urbana realizada pelo grafiteiro frances JR. JR e conhecido por fotografar criancas que vivem em areas de violencia da periferia parisiense e colocar estas imagens ampliadas em paredes de regioes nobres da capital francesa.Para quem tiver interesse em conhecer melhor o trabalho e, ate mesmo, encaminhar fotos digitais do cotidiano: www.insideoutproject.netFonte: Scientific American - mente cerebro - ano XIX No 230. III/2012 Aplicacao da Pena - Considerando o disposto no art. 59 do Codigo Penal, cabe dizer que somente as circunstancias e consequencias podem ser consideradas. No vasto campo de redefinicoes semanticas propiciado pelo Codigo Penal,