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civilistas, caso dos Professores Ricardo Pereira Lira eRodrigo Mazzei. Abaixo o texto alterado e a novaregra do art. 1.510-A do Codigo Civil, regulamentando a categoria. Bons estudos. Professor Flavio TartuceDO DIREITO REAL DE LAJE Art. 25. A Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 -Codigo Civil, passa a vigorar com as seguintes alteracoes: Art. 1.225. .........................................................................................................................................................XII - a concessao dedireito real de uso; e XIII - a laje................................................................................(NR) TITULO XICAPITULO UNICO Art. 1.510-A. Odireito real de laje consiste na possibilidade de coexistencia de unidadesimobiliarias autonomas de titularidades distintas situadas em uma mesma area,de maneira a permitir que o proprietario ceda a superficie de sua construcao afim de que terceiro edifique unidade distinta daquela originalmente construidasobre o solo. 1o Odireito real de laje somente se aplica quando se constatar a impossibilidade deindividualizacao de lotes, a sobreposicao ou a solidariedade de edificacoes outerrenos. 2o Odireito real de laje contempla o espaco aereo ou o subsolo de terrenos publicosou privados, tomados em projecao vertical, como unidade imobiliaria autonoma,nao contemplando as demais areas edificadas ou nao pertencentes ao proprietariodo imovel original. 3o Consideram-seunidades imobiliarias autonomas aquelas que possuam isolamento funcional eacesso independente, qualquer que seja o seu uso, devendo ser aberta matriculapropria para cada uma das referidas unidades. 4o Otitular do direito real de laje respondera pelos encargos e tributos queincidirem sobre a sua unidade. 5o Asunidades autonomas constituidas em matricula propria poderao ser alienadas egravadas livremente por seus titulares, nao podendo o adquirente instituirsobrelevacoes sucessivas, observadas as posturas previstas em legislacao local. 6o Ainstituicao do direito real de laje nao implica atribuicao de fracao ideal deterreno ao beneficiario ou participacao proporcional em areas ja edificadas. 7o Odisposto neste artigo nao se aplica as edificacoes ou aos conjuntos deedificacoes, de um ou mais pavimentos, construidos sob a forma de unidadesisoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou nao, nos termos desteCodigo Civil e da legislacao especifica de condominios. 8o OsMunicipios e o Distrito Federal poderao dispor sobre posturas edilicias eurbanisticas associadas ao direito real de laje. (NR) Art. 26. Na Reurb, as unidades imobiliarias autonomas situadas emuma mesma area, sempre que se constatar a impossibilidade de individualizacaode lotes, a sobreposicao ou a solidariedade de edificacoes ou terrenos, poderaoser regularizadas por meio da instituicao do direito real de laje, previsto noart. 1.510-A da Lei no 10.406, de 2002 - Codigo Civil.
que as pessoas buscam diversas formas de prazer, alem dastradicionais. Ha muita criatividade e hedonismo. Nao e necessarios buscar oprazer apenas no sexo, apenas no namoro, apenas no casamento, apenas nas viagens,apenas nos restaurantes e nos presentes.A segunda marcados tempos em que vivemos e que sao tempos de experimentar novos modelos.Poucos dizem, ninguem escreve, mas muitos sentem que o modelo construido paraos relacionamentos heterossexuais e copiados pelas familias homoafetivas decasamento ou uniao estavel e um modelo decadente e em franca mudanca.No seculo XX, oDireito mudou apenas as relacoes entre homens e mulheres por meio da igualdadee ampliou as pessoas do mesmo sexo o acesso a modelos em crise e de pouco ounenhuma efetividade e afetividade. O seculo XXI assiste a um questionamento dosmodelos de relacao e admite que ha relacoes diferentes das tradicionais.A terceira marca ea transparencia. Os aplicativos de relacionamento, que sao muitos, exigem que outilizador seja direto: o que quer, quando quer e em que condicoes quer.E isso que faz o site Meu Patrocinio.Demonstra que interesse e palavra avalorativa, nem positiva nem negativa,e que todas as pessoas em toda e qualquer relacao o tem. Interesse nao e algopejorativo ou negativo. E simplesmente a vontade de estar com. Nada mais.Mas ha mais acompreender. Na parte 2, Giselle Groeninga fara consideracoes a partir daPsicanalise a respeito da ideia de transparencia nas relacoes afetivas.
decisao que condenou uma mulher a indenizar seu ex-marido por danos morais. Exame de DNA demonstrou que o autor do processo nao e pai biologico de uma mulher que criou como se fosse sua filha. O valor da indenizacao foi fixado em R$ 39 mil.Consta nos autos que a re e o autor tiveram a filha em 1982. Em 2014 foi realizado teste de DNA, que revelou nao ser ele o pai biologico, ao contrario do que dizia sua ex-esposa.De acordo com o relator do processo, desembargador Enio Santarelli Zuliani, a infidelidade nao e a causa do dever de indenizar, e sim o engano ou o constrangimento de ser considerado o pai de filha de outrem, motivo de deboche de quem sabe e esconde a trama de alcova e de comentarios desairosos da sociedade.O pior e, ainda que desenvolvidas relacoes afetuosas entre o autor e a filha da re, descobrir que nao existe paternidade biologica, um aspecto frustrante para os caminhos da hereditariedade e da biografia familiar.O julgamento teve votacao unanime. Processo: 1008099-64.2014.8.26.0223
em seu livro E, os efeitossao identicos[1].Se a uniao estavel nao contar com essa comprovacaodocumental, se for simplesmente um fato da vida, havera sim a incidencia dasregras referentes a outorga conjugal, mas nao perante terceiros de boa-fe, quedesconhecam a existencia de uniao estavel. Seus efeitos se limitam a relacaoentre os companheiros.iv) Quanto ao contrato de uniao estavel temos aregra do art. 1.725 pela qual as partes devem convenciona-lo por escrito, sejapor escritura publica, seja por instrumento particular. Para o casamento, opacto antenupcial tera sempre a forma publica (art. 1.653).Com a decisao do STF sobre diferencas legitimas earbitrarias, nao ha razao para se permitir uma forma menos rigida (instrumentoparticular) para a uniao estavel e outra mais rigida (escritura publica) para ocasamento.O contrato de uniao estavel necessitaria da formapublica para ter validade, ja que a diferenca e arbitraria, logo inconstitucional.Resta uma questao: a mudanca de regime de bens nocasamento exige um procedimento judicial e determinados requisitos (art. 1639,par. 2o do CC). O mesmo se aplicaria aos companheiros que pretendessem alterarseu regime de bens? A questao exigira reflexao mais profunda que sera feita emmomento futuro.[1] Provimento37 do CNJ.
Prezados Amigos do Blog. Antes de mais nada, um Feliz 2017!Abaixo o folder do meu primeiro curso do ano, a ser ministrado na AASP, em convenio com Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB.O evento sera presencial, telepresencial e online; contando com a presenca dos Professores Alexandre Gomide (SP), Joao Aguirre (SP), Marcelo Truzzi (SP), Marcos Catalan (RS) e Ricardo Calderon (PR).Informacoes gerais, inclusive sobre os locais de transmissao, estao no site da Associacao dos Advogados de Sao Paulo (www.aasp.org.br).Abracos a todos.Professor Flavio Tartuce Cresci sendo amiga das meninas mais bonitas da escola. Nao sei ate que ponto isso foi util na formacao da minha personalidade mas eu sei que foi muito importante pra mim pois eu SEMPRE passava despercebida por todos os lugares [ate quando eu nao queria].A bonitona passava la, arrasando, e a nanica magrela esquisita quatro olhos passava do lado, mais imperceptivel que uma sombra.Minhas amigas nao tinham culpa da beleza delas [obviamente a genetica tinha, mas quem eu deveria culpar por isso?] e nenhuma delas me destratou nenhuma vez. Acho que elas gostavam de mim, deve ser legal ter uma amiga feinha que nao chama atencao em nada pra te fazer companhia na vida escolar, ne?E pra quem pensar que era mentira [QUEM???] eu mostro agora os apelidos carinhosissimos e cheios de amor e charme que eu carregava nessa minha vida escolar. Preparem-se para o romance.Olho de Pirata - pois aos 8 anos de idade descobriram em mim uma ambliopia o que me forcou a usar um tampao no olho direito pra forcar o esquerdo a enxergar melhor. Claro que isso so serviu pra eu ser piada na escola e eu so tinha 8 ANOS!Quatro-Olhos - Depois dos medicos desistirem do tampao, eu era a guria dos oculos redondos com o grau fortissimo. Dae, como era hipermetropia e astigamatismo, as lentes funcionavam como uma lupa e meus olhos ficavam gigantes na minha cara. Pra completar, meus pais foram a escola conversar com os "amiguinhos" pra me deixarem sentar na frente pois eu "nao enxergava". AMGS, EU ENXERGAVA TUDO! Muita humilhacaoSuperada a confusao com os oculos e ja no fim do ensino fundamental, eu era uma pessoa muito pouco sociavel e rebelde. Brigava com todo mundo, de diretor a alunos. Dae a diretora mandou meus pais me levarem ao psicologo. Isso nao virou bem um apelido, mas eu fui considerada louca por um bom tempo.Morticia - Comeco do ensino medio, queria ser roqueira doidona Avril Lavigne YEAH! e mantive um cabelo comprido, liso e escuro, com uma maquiagem forte e etc. Foi um professor de fisica quem me deu esse apelido. Eu gostei. Um dia ele percebeu que eu tinha gostado e colocou "do agreste" no final. Virei a "MORTICIA DO AGRESTE" e esse apelido ja nao era mais tao legalBracinho - Um belo dia descobriram que meu dedo mindinho com o dedao conseguiam dar a volta no meu braco fortissimo. E eu nao falo do pulso... falo dos meus musculos sedutores e etc. Fui chamada de bracinho por alunos e professores por um bom tempo.Perna de
Passarinho - terceiro ano e a "genio" aqui, buscando popularidade e etc, decidiu entrar no grupo de cacuria da escola e ainda no de futsal. Preciso nem dizer que minhas aparicoes de short nos ensaios e treinos provocaram risos e apelidos novos na sociedade escolar.Emo - ainda no terceiro ano cortei o cabelo, comeccei a usar uma franja e a curtir My Chemical Romance. EU NAO ERA EMO, mas me chamavam assim. E tinha um garotinho no segundo ano que gostava das mesmas coisas que eu e era chamado de emo tambem e tambem era baixinho. Acreditem voces que a "escola" em geral promoveu nosso encontro e na biblioteca da escola rolaram nossas primeiras conversas onde ele me ensinava o que era impedimento *-* e ia ver meus jogos no interclasse [e eu assistia os dele tambem]. Pra felicidade escolar, nos namoramos e viramos o casal emo fofinho da escola. Por onde a gente passava era "olha que fofinhos, pequenininhos, emos e etc". Nao era agradavel.No final das contas, a conclusao que eu chego e a de que pelo menos isso serve de piada, ne?Minhas amigas bonitas continuam bonitas e sao minhas amigas ate hoje [porem evito sair com elas por motivos de aprendi que eu tenho que chamar a atencao e andando com gente mais feia que eu], meu namoro com o emo durou longos 8 meses [e quem chorou no final foi ele. Eu disse que eu nao era emo!] e ele e uma pessoa muito boa que eu perdi o contato [Espero que ele nao leia aqui que eu contei que ele chorou, mas e verdade]. Meus oculos nao me humilham mais. Meus bracos e minhas pernas nao sao mais tao finos. E meu professor de fisica me adicionou no facebook um dia desses com a seguinte mensagem "Saudades, Morticia do Agreste" -'Algumas coisas nunca mudam... e nada disso importa.Danie Privado
O dia 21 de setembro passou batido por mim em meio a trabalho, compras no shopping, mamae doente, cachorrinho abandonado na minha porta e etc.. Eu sei que nada que eu fizer ou disser vai servir como desculpa por ter esquecido completamente o aniversario desse meu Huguinho.Entao, venho por meio deste, tentar amenizar a minha situacao um tanto quanto vergonhosa e desejar parabens pra esse lindo lindo que aguenta todas as minhas bobeiras, que ja me atendeu bebada 5h da manha e ficou me ouvindo chorar, que pede pra eu ligar a webcam e fica me olhando dormir, que NAO RESPONDE MINHAS SMS [toputa], que fumou narguile comigo na porta do Minas Brasilia Tenis Club [que era onde a gente morava juntos ~nos e mais 300 pessoas~], que foi embora enquanto eu saia pra tomar agua.. nem deixou eu me despedir direito.Muitos muitos anos lindos de vida, sucesso, saude, festas... e que em breve a gent epossa se encontrar de novo *-*(L) E ela foi tao pisada que chegou uma hora em que o chao ja estava se tornando confortavel. E ela sabia como se adequar aquela situacao como ninguem; querendo ou nao ela se acostumou a viver assim. Ate porque durante todo esse tempo, a grande maioria das horas perdidas juntos foi nesse tipo de situacao: unidos pela distancia que eles mesmo criavam.E ele a magoou mais uma vez e mais uma vez se fez de vitima. Mas ela ja nem ligava tanto. Nao e como se nao importasse, importava! Ela queria tentar, ela achava que eles deviam tentar, mas a impulsividade previsivel dele pos tudo a perder [de novo] [e exatamente como foi da ultima vez]. E ela viu e ouviu de novo todos aqueles nomes feios sendo direcionados a ela e buscando defini-la. Mas ela nao era mais a menina fraca. E ela ouviu.. esperou.. e deixou passar. Deixou passar assim como passa o vento rapido pelos cabelos anunciando que a chuva esta proxima e e hora de procurar abrigo. Ela sabia as intencoes dele e ela nao caia mais nesse jogo. Ela nao era a pessoa que ele dizia que ela era e ela sabia disso. Entao, pra que se preocupar?Se eu pudesse resumir a historia e chegar logo a um final eu diria que ela fez as malas e se mudou. Ela nao deixou endereco, caminho, roupas, sonhos, promessas, nada! Nada alem de uma carta... uma despedida. Uma expressao de sentimentos como ela nunca tinha feito. Aquele tipo de coisa que comeca com um "Hey" e termina com um "eu te amo" espremido no final da folha meio amassada. Sem esperancas. So uma despedida. So pra ele saber que ela ja esteve ali um dia... e se foi. Criou asas. Daniela Privado Fiz uma conta hoje enquanto caminhava ao supermercado e percebi que ja fazem 5 anos desde que eu terminei o Ensino Medio.CINCO ANOSE tempo demais e coisa demais aconteceu mas, cinco anos depois, a Daniela de 22 anos nao e la tao diferente da de 17.Entao eu olho as atualizacoes de colegas de classe em
um site qualquer de relacionamento e percebo que a maioria esta casando, tem filhos, mora sozinho, mudou de estado, de pais, de vida. Alguns eu nem sei se tenho a capacidade de reconhecer devido ao turbilhao de mudancas que eu nao acompanhei.Todo esse papo so pra refletir sobre eu ter parado no tempo ou as pessoas estarem caminhando rapido demais. Nao sei como me situar.Bateu um saudosismo rapido aqui...Informacao desnecessaria: Essa Lana Del Rey e uma linda heim? Deus, na proxima encarnacao ja sabe como eu quero ser, ok?
Mais pelo costume do que por qualquer outra coisa, chegou a hora de fazer a postagem de fim de ano. Desde 2009 eu faco uma listinha do que aconteceu durante o ano que ta acabando, esse ano nao poderia ser diferente.So let's go!-Meu 2011 comecou no Aloha [que e exatamente onde ele vai acabar] em uma noite que tudo o que eu consigo me lembrar e de me divertir muito.-Eu me formei-Eu aprendi um monte de coisas com relacao as pessoas mudarem e se tornarem monstruosas-Conheci pessoas maravilhosas-Comecei a trabalhar na minha area-Me formei na faculdade-Tentei mestrado e nao passei-Tentei fugir de alguns problemas e morar em Teresina mas o calor e o tedio de la nao deixaram isso acontecer.-Fui expulsa de casa-Fugi de casa-Fiz coisas que eu deveria ter me arrependido mas nao arrependi.-Engordei uns 10kg-Fiquei mais preguicinha do que ja era-Tracei metas que eu nao cumpri-Pedi coisas que nao se realizaram-Conservei as melhores amizades e criei novas-Terminei de montar meu escudo e agora to mais protegida do que nunca.-Criei uma frieza pior do que a que eu ja tinha [ou a que diziam que eu tinha]BlablablablaNao vou fazer expectativa nenhuma pra 2012 pq to com preguica!bjsnocore Quase tres horas da manha.Uma cama enorme, um quarto enorme, um coracao enorme e tudo vazio.Isso e bom. Depois de todas as porradas levadas, e muito bom.Mas eu estava pensando novamente com a mente da guria boba romantica apaixonada que eu sempre fui e eu senti falta de muita coisa. Engolir borboletas e cubos de gelo, por exemplo. A sensacao de se jogar em uma coisa sem saber o que tem no fundo, se e fundo, se machuca ou se conforta... To meio boba. Depois passa. Tem que passar. Ou nao. "Talvez eu inventar na minha cabeca que voce teve foi medo do que poderia ser, seja so uma forma de ajeitar essa narrativa louca, frustrada de tudo o que a gente (nao) viveu. Mas podia.E... e no preterito mesmo. E eu comeco a achar isso bem triste porque voce esta indo embora... de mim... Aqui dentro, sabe? Absolutamente irreversivel. E eu fico com aquela sensacao meio adrina-calcanhoto-vem-vambora-voce-tem-meia-hora-pra-mudar-a-minha-vida... mas vai passar. Porque eu me conheco e eu ja comecei a achar voce estranho. Meio idiota ate. E eu lamento, sabe? Profundamente? Porque podia ter sido incrivel. Absoluta e irreversivelmente incrivel. E nunca, nunca mais vai ser.E e isso. Um brinde a todas as impossibilidades nao-vividas... pra que elas se libertem, sabe? E talvez o mundo gire e voce tenha sempre com voce a incognita do que nunca vai encontrar por ai... (nem tao cedo.) (Nao como a gente.) (Nao como eu.)So que eu nao vou estar mais aqui." Te amo tanto que se voce me convidasse pra um baile funk eu aprenderia a cantar todas as musicas da Valesca Popozuda e talvez ate usasse uma calca da Gang; te amo tanto que se faltasse energia enquanto a gente tivesse dormindo eu ficava te assoprando a noite toda so pra voce nao sentir calor; te amo tanto que se voce fosse mudar pra outra cidade
eu pegava o aviao antes so pra poder te receber la de bracos abertos; te amo tanto que se voce achasse minhas roupas curtas eu topava usar uma burca com direito a lenco e tudo mais, so pra me guardar pra voce; te amo tanto que se voce disser que gosta de unhas compridas, eu deixo as minhas iguais as do Ze do Caixao; te amo tanto que se voce nao me aceitar como eu sou entao eu nao.. nao te amo mais!
A cama ta vazia demais, o quarto ta vazio demais, a vida ta vazia demais, o coracao ta vazio demais, e isso me desagrada! Pensei em montar toda uma postagem sobre falso moralismo, hipocrisia, amizades... desisti! Que bom, ou nao!Pq assim como eu desisti da postagem, eu desisti de ajudar, desisti de me meter, desisti de alertar. Nao tem nada a ver comigo mesmo, ne? Por-me-ei em meu devido lugar!Acho bonito quando as coisas acontecem como planejado. Lembro de querer postar a letra de Predictable do Good Charlotte aqui pq descrevia com perfeicao uma determinada situacao que eu estava passando. Nao fiz isso... Dei tempo ao tempo e delimitei esse tempo. "Ate dezembro", os mais proximos ouviram. Eis que estamos em dezembro e, como diz a musica: "You're so predictable" (y)Mas eu tava preparada pra isso pq eu me soltei de todas as amarras que nos ligavam, curei todas as feridas e agora sou bicho solto andando por ai.Engracado e que apesar dos pesares, de toda a forca adquirida, de todas as relacoes renovadas, de todas as conquistas e desastres recentes, ainda tem um vazio persistente me incomodando. Nao com relacao a algo especifico ou alguem especifico.. um vazio bem abrangente, que ao mesmo tempo que cabe tudo, nao cabe nada, e fica la, vazio, pertubando a minha mente.~se nada der certo, vou preenche-lo com doces ilusoes~Daniela Privado. 03:30. make a wish! Os melhores livros estao aqui http://pt.scribd.com/ Existem pessoas que nao gostam de caes. Estas com certeza, nunca tiveram em sua vida um amigo de quatro patas ou, se tiveram, nunca olharam dentro daqueles olhos para perceber quem estava ali. Um cao e um anjo que veio ao mundo ensinar amor! Quem mais pode dar amor incondicional, amizade sem pedir nada em troca, afeicao sem esperar retorno, protecao sem nada, fidelidade vinte e quatro horas por dia? Ah! Nao me venha com essa de que os pais fazem isso, porque os pais sao humanos. E quando os agredimos, eles ficam irritados e se afastam...Um cao nao se afasta mesmo quando voce o agride; ele retorna cabisbaixo pedindo desculpas por algo que talvez nao fez, lambendo suas maos a suplicar perdao. Alguns anjos nao possuem asas, possuem quatro patas, um corpo peludo, nariz de bolinha, orelhas de atencao, olhar de aflicao e carencia. Apesar dessa aparencia, sao tao anjos quanto os outros (aqueles com asas). E se dedicam aos seus humanos tanto quanto qualquer anjo costuma dedicar-se. As vezes um humano veste a capa de anjo e sai pelas ruas a resgatar alguns anjos abandonados a propria sorte. E lhes cura as feridas, alimenta, abriga em CASA, so para ter a sensacao de haver ajudado um anjo... Deus quando nos fez humanos, sabia que precisariamos de guardioes materiais que nos tirasse do corpo as aflicoes dos sentidos e nos permitissem sobreviver a cada dia com quase nada. Alem do olhar e da lambida de um cao, algumas pessoas ja dizem: quanto mais conheco os homens, mais gosto dos animais... Que bom seria se todos os humanos pudessem ver a humanidade perfeita de
ordem. Com suporte a diversos formatos de arquivos (XML, HTML, XLS, ODS e muito mais), esta alternativa ao Excel vai manter o padrao do seu trabalho. ImpressO Writer, Calc e o Impress fecham o time de genericos do Office, pois estas tres ferramentas sao as que mais se parecem graficamente e no quesito funcoes com a suite da Microsoft. O Impress e voltado para a criacao de apresentacoes de slides assim como o PowerPoint. Com muitas ferramentas, animacoes, planos de fundo, fontes, tabelas e layouts, o Impress se destaca pela quantidade de opcoes que da ao usuario. Base, Math e DrawMais tres softwares fecham o pacote de ferramentas: Base, Math e Draw. O primeiro e voltado para a criacao de bancos de dados. O segundo para o desenvolvimento de formulas matematicas que podem ser exportadas em varios formatos ou impressas. Por ultimo, o programa Draw auxilia na criacao de imagens, graficos, objetos 3D e vetores. ColaboracaoPor esta ser uma versao beta muitas melhorias ainda virao. Sendo assim, contribua com o desenvolvimento e aprimoramento dos softwares e, sempre que possivel, envie comentarios e sugestoes aos desenvolvedores. Lembre que, na hora da instalacao, e possivel escolher a opcao de envio de mensagens.Link Para download: http://bannerbreak.com/banners/4/257/12560790224843