Sarney Filho recebe ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para discutir proposta de lei geral de licenciamento ambiental.O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu, nesta quinta-feira (23/06), o ministro da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, para uma conversa sobre a Lei Geral de Licenciamento, que esta sendo preparada pelo Ministerio do Meio Ambiente (MMA) para desburocratizar, simplificar e agilizar o licenciamento ambiental, inclusive com definicao de prazos. Vamos corrigir algumas distorcoes, diferenciar as exigencias em relacao ao pequeno e ao grande produtor, disse Sarney Filho. No encontro, o MMA buscou um entendimento inedito com o setor agropecuario.Frente as propostas que tramitam no Congresso Nacional isentando as atividades agropecuarias de licenciamento ambiental, a presidente do Ibama, Suely Araujo, que participou da reuniao, explicou que isencao geral de licenciamento implica judicializacao e incorre em inconstitucionalidade. Porem, segundo ela, a maior parte das atividades, pertencentes a pequenos produtores, terao dispensa ou licenciamento simplificado.CATEGORIASA matriz de risco leva em consideracao o porte do empreendimento, o impacto ambiental segundo a categoria e a regiao onde esta localizado, conforme a relevancia ambiental da regiao, explicou Suely Araujo sobre o processo de categorizacao dos licenciamentos.O ministro Blairo Maggi demonstrou apreensao em relacao a possibilidade de uma licenca anual para lavouras de algodao, soja e milho, o que, segundo ele, dificultaria a produtividade do setor. O ministro Sarney Filho destacou que esse ponto estara detalhado na proposta de lei. Segundo a presidente do Ibama, na proposta da Lei Geral existe um prazo minimo de quatro anos para as licencas, desde que nao haja mudanca na repercussao ambiental.Foi destacada a possibilidade do licenciamento ser feito pela internet, aproveitando os dados ja declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), com necessidade de validacao do orgao ambiental local para que seja validada a licenca.As proximas conversas sobre a Lei Geral do Licenciamento serao com o Ministerio Publico, a Confederacao Nacional da Industria e deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e da agropecuaria.Assessoria de Comunicacao Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1165 Bom pessoal, estou passando aqui para avisar do evento importante que e o Recicla Noredeste 2010, que acontecera entre os dias 10 a 12 de Novembro de 2010, das 14 as 20h - Centro de Convencoes, Fortaleza - CE.Onde teremos seminario de reciclagem e meio ambiente; cursos e palestras tecnicas; eventos paralelos e muito mais.As inscricoes sao gratuitas, e para mais informacoes visite o site: http://www.reciclanordeste.com.br/ A raca humana pode ter provocado a sexta onda de extincoes em massa na Terra, de acordo com um estudo divulgado nesta quarta-feira (2) pela revista Nature.Ao longo dos ultimos 540 milhoes de anos, cinco extincoes em massa de especies foram causadas por fenomenos naturais.As novas ameacas, entretanto, sao fruto da acao humana: a reducao dos habitats, a caca e pesca excessivas, a disseminacao de germes e virus, a introducao de especies e as mudancas climaticas provocadas pela emissao de gases causadores do efeito estufa.Evidencias coletadas em fosseis sugerem que, nas cinco grandes extincoes anteriores, 75% de todas as especies animais simplesmente desapareceram.Paleobiologos da Universidade da California em Berkeley, nos EUA, estudaram a situacao da biodiversidade nos dias de