SOB O RISCO DE PUNICAO, MAGISTRADOS DE SAO PAULO ACELERAM PROCESSOUma norma baixada pelo Tribunal de Justica de Sao Paulo ha cinco meses para punir magistrados improdutivos contribuiu para acelerar o julgamento dos milhares de recursos processuais que congestionam o Judiciario do Estado.De janeiro a julho deste ano, os desembargadores paulistas despacharam 314 mil recursos que chegaram a segunda instancia, 23% a mais que no mesmo periodo do ano passado.Como nao houve aumento no numero de desembargadores, o TJ acredita que a maior produtividade pode ser resultado da norma.Pressionado pela necessidade de cumprir metas estabelecidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justica), o Orgao Especial do tribunal baixou em marco uma resolucao para fiscalizar com rigor o trabalho dos magistrados.O texto determina que desembargadores com acumulo de processos parados sejam retirados das causas e justifiquem a demora. Ele tambem pede explicacoes dos magistrados com produtividade igual ou inferior a 70% da media de seus pares.As punicoes incluem aposentadoria compulsoria e afastamento remunerado.A resolucao tambem fez os magistrados com melhor desempenho vigiem os mais lentos, ja que esses receberam parte dos processos que estao parados.Foi dado um prazo de 120 dias para que fossem julgados processos iniciados ate dezembro de 2006, ou de 2007 caso envolvam homicidios e crimes contra a vida.Ate o final do mes, o tribunal devera divulgar um balanco dos 47 mil processos dessa lista.MONITORAMENTOEm um primeiro momento apos a edicao da resolucao, os desembargadores com mais de 3.000 processos em maos foram questionados.Segundo o CNJ, dos 441 magistrados na segunda instancia, 56 tinham esse volume de acoes em marco. Agora, o numero caiu para 33.Nesse periodo, tres chegaram a responder a um processo administrativo pela baixa produtividade.Com isso, tornou-se comum que sessoes de camara se prolongassem ate depois das 21h e que funcionarios fossem convocados para trabalhar no final de semana.Para o presidente da Secao de Direito Criminal do TJ, Ciro Pinheiro e Campos, a resolucao serviu para "conscientizar" os magistrados do problema no tribunal. "Houve uma predisposicao de todo mundo trabalhar."A medida nao foi unanimidade no TJ. Pelo menos tres desembargadores anteciparam aposentadoria para evitar eventual punicao.Um deles atacou a medida em carta aos colegas. "Sombrios tempos vive nossa corte, (..) pois, sob os influxos inquisitoriais e midiaticos vindos de Brasilia, pretende dar valor, apenas, ao juiz moderno", afirmou Antonio Carlos Vieira de Moraes. O presidente em exercicio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou hoje, ao participar da sessao ordinaria do Conselho Nacional da Justica (CNJ), em Brasilia, a grande preocupacao da entidade diante da DECLARACAO FEITA na sessao PELA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTICA, MINISTRA ELIANA CALMON, de que A JUSTICA BRASILEIRA ENCONTRA-SE "CAOTICA E SUCATEADA".A afirmacao foi feita pela ministra durante o exame, pelo CNJ, de dezesseis processos que versam sobre o aumento de cargos de servidores e de juizes da Justica Trabalhista em varios Estados. Para Eliana Calmon, seria melhor a realizacao de um estudo global previo sobre as pessimas condicoes da Justica como um todo ao inves de se aprovar aumentos substanciais de cargos especificamente para a Justica do Trabalho.Miguel Cancado sustentou