Primeiros hospitais devem ser integrados a empresa ate junho de 2012, diz MECPaulo RibeiroDa Assessoria de Comunicacao do HUB Ha grande chance de a Empresa Brasileira de Hospitais Universitarios (EBSERH), aprovada na ultima quarta-feira (23), iniciar suas atividades ainda em 2011. Depois de tramitar por seis meses no Congresso Nacional, MEC e Presidencia agora correm para colocar a nova estatal em pratica. No primeiro momento, a meta, apos a sancao da presidente Dilma Rousseff que deve acontecer ate o proximo dia 15, e montar a estrutura burocratica, com a criacao de estatuto, regimento e composicao do quadro de dirigentes.De acordo com o coordenador-geral de Hospitais Universitarios Federais do Ministerio da Educacao, Celso Fernando Ribeiro Araujo, o objetivo e que os primeiros frutos sejam colhidos ja no primeiro semestre de 2012, com alguns hospitais funcionando no novo modelo de gestao.A partir da constituicao do quadro funcional, modelos de contratos de gestao com as universidades e definicao da sede, nossa expectativa e que parte da rede estara integrada a EBESERH ate junho do proximo ano, afirma Araujo.Para Araujo, a EBSERH e uma solucao viavel e oferecera as condicoes que os hospitais universitarios de todo o pais carecem. Esta empresa dara aos HUs as condicoes necessarias para o aprimoramento do ensino, da pesquisa, da assistencia e para a transmissao do conhecimento. OrcamentoAte o momento, nao ha uma definicao clara de quanto a EBSERH custara aos cofres publicos. A estimativa gira em torno de R$ 5 bilhoes, mas este valor pode variar para mais ou para menos, segundo o coordenador dos HUs no MEC. Estes recursos devem ser incluidos no orcamento da Uniao de 2012, que ainda nao foi votado no Congresso. Se nao constar no orcamento, a ideia e custear a nova estatal com verbas oriundas de dotacoes orcamentarias do proprio MEC e do ministerio da Saude.Processo SeletivoO artigo 11 do Projeto de Lei 79/2011 afirma que a EBSERH podera contratar pessoal tecnico e administrativo mediante processo seletivo simplificado, no regime juridico da Consolidacao das Leis Trabalhistas (CLT), em sua fase de implantacao. Cada hospital tera um planejamento especifico e os criterios para aprovacao no processo seletivo serao definidos pelas universidades as quais os hospitais estao ligados. Segundo Araujo, nao ha intencao de redimensionar o quadro de funcionarios dos 46 hospitais universitarios que passam por problemas em seus vinculos empregaticios. O quadro da EBSERH sera composto de acordo com criterios tecnicos, definidos pelas universidades que aderirem a empresa. Pela realidade que vemos hoje, nao havera enxugamento do quadro, ate porque, estudos tecnicos do MEC apontam, na verdade, uma carencia de profissionais nestas instituicoes.AdesaoA celeridade da implantacao da EBSERH em todo o pais dependera, segundo o MEC, do processo de adesao das universidades, uma vez que elas nao sao obrigadas, de acordo com o projeto, a aderir a empresa. Os contratos com as universidades que aderirem a EBSERH serao claros, sobretudo, no apontamento das responsabilidades que deverao ser compartilhadas entre as instituicoes de ensino superior, o MEC e o Ministerio da Saude, afirma.O vice-reitor da UnB, Joao Batista de Sousa, acredita em um amplo debate sobre