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desconhecido ou incerto o citando;II quando ignorado, incerto ou inacessivel o lugar em que se encontrar o citando;III nos casos expressos em lei. 1o Considera-se inacessivel, para efeito de citacao por edital, o pais que recusar o cumprimento de carta rogatoria. 2o No caso de ser inacessivel o lugar em que se encontrar o reu, a noticia de sua citacao sera divulgada tambem pelo radio, se na comarca houver emissora de radiodifusao. 3o O reu sera considerado em local ignorado ou incerto se infrutiferas as tentativas de sua localizacao, inclusive mediante requisicao pelo juizo de informacoes sobre seu endereco nos cadastros de orgaos publicos ou de concessionarias de servicos publicos. Art. 232. Sao requisitos da citacao por edital:I a afirmacao do autor, ou a certidao do oficial, quanto as circunstancias previstas nos ns. I e II do artigo antecedente;II a afixacao do edital, na sede do juizo, certificada pelo escrivao;III a publicacao do edital no prazo maximo de 15 (quinze) dias, uma vez no orgao oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver;IV a determinacao, pelo juiz, do prazo, que variara entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, correndo da data da primeira publicacao;V a advertencia a que se refere o art. 285, segunda parte, se o litigio versar sobre direitos disponiveis. 1o Juntar-se-a aos autos um exemplar de cada publicacao, bem como do anuncio, de que trata o no II deste artigo. 2o A publicacao do edital sera feita apenas no orgao oficial quando a parte for beneficiaria da Assistencia Judiciaria. Art. 257. Sao requisitos da citacao por edital:I a afirmacao do autor ou a certidao do oficial informando a presenca das circunstancias autorizadoras;II a publicacao do edital na rede mundial de computadores, no sitio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justica, que deve ser certificada nos autos;III a determinacao, pelo juiz, do prazo, que variara entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da publicacao unica ou, havendo mais de uma, da primeira;IV a advertencia de que sera nomeado curador especial em caso de revelia.Paragrafo unico. O juiz podera determinar que a publicacao do edital seja feita tambem em jornal local de ampla circulacao ou por outros meios, considerando as peculiaridades da comarca, da secao ou da subsecao judiciarias. Art. 233. A parte que requerer a citacao por edital, alegando dolosamente os requisitos do art. 231, I e II, incorrera em multa de 5 (cinco) vezes o salario minimo vigente na sede do juizo.Paragrafo unico. A multa revertera em beneficio do citando. Art. 258. A parte que requerer a citacao por edital, alegando dolosamente a ocorrencia das circunstancias autorizadoras para sua realizacao, incorrera em multa de 5 (cinco) vezes o salario-minimo.Paragrafo unico. A multa revertera em beneficio do citando. Art. 241. Transitada em julgado a sentenca de merito proferida em favor do reu antes da citacao, incumbe ao escrivao ou ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento.Art. 259. Serao publicados editais: I na acao de usucapiao de imovel;II na acao de recuperacao ou substituicao de titulo ao
portador;III em qualquer acao em que seja necessaria, por determinacao legal, a provocacao, para participacao no processo, de interessados incertos ou desconhecidos. INTIMACAO CPC/73 CPC/15 Art. 234. Intimacao e o ato pelo qual se da ciencia a alguem dos atos e termos do processo, para que faca ou deixe de fazer alguma coisa. Art. 269. Intimacao e o ato pelo qual se da ciencia a alguem dos atos e dos termos do processo. 1o E facultado aos advogados promover a intimacao do advogado da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, copia do oficio de intimacao e do aviso de recebimento. 2o O oficio de intimacao devera ser instruido com copia do despacho, da decisao ou da sentenca. 3o A intimacao da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municipios e de suas respectivas autarquias e fundacoes de direito publico sera realizada perante o orgao de Advocacia Publica responsavel por sua representacao judicial. Art. 235. As intimacoes efetuam-se de oficio, em processos pendentes, salvo disposicao em contrario. Art. 271. O juiz determinara de oficio as intimacoes em processos pendentes, salvo disposicao em contrario. Art. 236. No Distrito Federal e nas Capitais dos Estados e dos Territorios, consideram-se feitas as intimacoes pela so publicacao dos atos no orgao oficial. 1o E indispensavel, sob pena de nulidade, que da publicacao constem os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para sua identificacao. 2o A intimacao do Ministerio Publico, em qualquer caso sera feita pessoalmente. Art. 272. Quando nao realizadas por meio eletronico, consideram-se feitas as intimacoes pela publicacao dos atos no orgao oficial. 1o Os advogados poderao requerer que, na intimacao a eles dirigida, figure apenas o nome da sociedade a que pertencam, desde que devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil. 2o Sob pena de nulidade, e indispensavel que da publicacao constem os nomes das partes e de seus advogados, com o respectivo numero de inscricao na Ordem dos Advogados do Brasil, ou, se assim requerido, da sociedade de advogados. 3o A grafia dos nomes das partes nao deve conter abreviaturas. 4o A grafia dos nomes dos advogados deve corresponder ao nome completo e ser a mesma que constar da procuracao ou que estiver registrada na Ordem dos Advogados do Brasil. 5o Constando dos autos pedido expresso para que as comunicacoes dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicara nulidade. 6o A retirada dos autos do cartorio ou da secretaria em carga pelo advogado, por pessoa credenciada a pedido do advogado ou da sociedade de advogados, pela Advocacia Publica, pela Defensoria Publica ou pelo Ministerio Publico implicara intimacao de qualquer decisao contida no processo retirado, ainda que pendente de publicacao. 7o O advogado e a sociedade de advogados deverao requerer o respectivo credenciamento para a retirada de autos por preposto. 8o A parte arguira a nulidade da intimacao em capitulo preliminar do proprio ato que lhe caiba praticar, o qual sera tido por tempestivo se o vicio for reconhecido. 9o Nao sendo possivel a pratica imediata do ato diante da necessidade
certa ou por edital. Art. 240. Salvo disposicao em contrario, os prazos para as partes, para a Fazenda Publica e para o Ministerio Publico contar-se-ao da intimacao.Paragrafo unico. As intimacoes consideram-se realizadas no primeiro dia util seguinte, se tiverem ocorrido em dia em que nao tenha havido expediente forense. Art. 230. O prazo para a parte, o procurador, a Advocacia Publica, a Defensoria Publica e o Ministerio Publico sera contado da citacao, da intimacao ou da notificacao. Art. 241. Comeca a correr o prazo:I - quando a citacao ou intimacao for pelo correio, da data de juntada aos autos do aviso de recebimento;II - quando a citacao ou intimacao for por oficial de justica, da data de juntada aos autos do mandado cumprido;III - quando houver varios reus, da data de juntada aos autos do ultimo aviso de recebimento ou mandado citatorio cumprido;IV - quando o ato se realizar em cumprimento de carta de ordem, precatoria ou rogatoria, da data de sua juntada aos autos devidamente cumprida;V - quando a citacao for por edital, finda a dilacao assinada pelo juiz.Art. 242. O prazo para a interposicao de recurso conta-se da data, em que os advogados sao intimados da decisao, da sentenca ou do acordao. 1o Reputam-se intimados na audiencia, quando nesta e publicada a decisao ou a sentenca. 2o Havendo antecipacao da audiencia, o juiz, de oficio ou a requerimento da parte, mandara intimar pessoalmente os advogados para ciencia da nova designacao. Art. 231. Salvo disposicao em sentido diverso, considera-se dia do comeco do prazo:I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citacao ou a intimacao for pelo correio;II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citacao ou a intimacao for por oficial de justica;III - a data de ocorrencia da citacao ou da intimacao, quando ela se der por ato do escrivao ou do chefe de secretaria;IV - o dia util seguinte ao fim da dilacao assinada pelo juiz, quando a citacao ou a intimacao for por edital;V - o dia util seguinte a consulta ao teor da citacao ou da intimacao ou ao termino do prazo para que a consulta se de, quando a citacao ou a intimacao for eletronica;VI - a data de juntada do comunicado de que trata o art. 232 ou, nao havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citacao ou a intimacao se realizar em cumprimento de carta;VII - a data de publicacao, quando a intimacao se der pelo Diario da Justica impresso ou eletronico;VIII - o dia da carga, quando a intimacao se der por meio da retirada dos autos, em carga, do cartorio ou da secretaria. 1o Quando houver mais de um reu, o dia do comeco do prazo para contestar correspondera a ultima das datas a que se referem os incisos I a VI do caput. 2o Havendo mais de um intimado, o prazo para cada um e contado individualmente. 3o Quando o ato tiver de ser praticado diretamente pela parte ou por
quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediacao de representante judicial, o dia do comeco do prazo para cumprimento da determinacao judicial correspondera a data em que se der a comunicacao. 4o Aplica-se o disposto no inciso II do caput a citacao com hora certa. Art. 242. O prazo para a interposicao de recurso conta-se da data, em que os advogados sao intimados da decisao, da sentenca ou do acordao. 1o Reputam-se intimados na audiencia, quando nesta e publicada a decisao ou a sentenca. 2o Havendo antecipacao da audiencia, o juiz, de oficio ou a requerimento da parte, mandara intimar pessoalmente os advogados para ciencia da nova designacao . Art. 1.003. O prazo para interposicao de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Publica, a Defensoria Publica ou o Ministerio Publico sao intimados da decisao. 1o Os sujeitos previstos no caput considerar-se-ao intimados em audiencia quando nesta for proferida a decisao. 2o Aplica-se o disposto no art. 231, incisos I a VI, ao prazo de interposicao de recurso pelo reu contra decisao proferida anteriormente a citacao. 3o No prazo para interposicao de recurso, a peticao sera protocolada em cartorio ou conforme as normas de organizacao judiciaria, ressalvado o disposto em regra especial. 4o Para afericao da tempestividade do recurso remetido pelo correio, sera considerada como data de interposicao a data de postagem. 5o Excetuados os embargos de declaracao, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes e de 15 (quinze) dias. 6o O recorrente comprovara a ocorrencia de feriado local no ato de interposicao do recurso. CARTAS CPC/73 CPC/15 Art. 202. Sao requisitos essenciais da carta de ordem, da carta precatoria e da carta rogatoria:I - a indicacao dos juizes de origem e de cumprimento do ato;II - o inteiro teor da peticao, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido ao advogado;III - a mencao do ato processual, que lhe constitui o objeto;IV - o encerramento com a assinatura do juiz. 1o O juiz mandara trasladar, na carta, quaisquer outras pecas, bem como instrui-la com mapa, desenho ou grafico, sempre que estes documentos devam ser examinados, na diligencia, pelas partes, peritos ou testemunhas. 2o Quando o objeto da carta for exame pericial sobre documento, este sera remetido em original, ficando nos autos reproducao fotografica. 3o A carta de ordem, carta precatoria ou carta rogatoria pode ser expedida por meio eletronico, situacao em que a assinatura do juiz devera ser eletronica, na forma da lei. Art. 260. Sao requisitos das cartas de ordem, precatoria e rogatoria:I - a indicacao dos juizes de origem e de cumprimento do ato;II - o inteiro teor da peticao, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido ao advogado;III - a mencao do ato processual que lhe constitui o objeto;IV - o encerramento com a assinatura do juiz. 1o O juiz mandara trasladar para a carta quaisquer outras pecas, bem como instrui-la com mapa, desenho ou grafico, sempre que esses documentos devam ser examinados, na diligencia, pelas partes, pelos peritos ou pelas testemunhas. 2o Quando
o objeto da carta for exame pericial sobre documento, este sera remetido em original, ficando nos autos reproducao fotografica. 3o A carta arbitral atendera, no que couber, aos requisitos a que se refere o caput e sera instruida com a convencao de arbitragem e com as provas da nomeacao do arbitro e de sua aceitacao da funcao. Art. 203. Em todas as cartas declarara o juiz o prazo dentro do qual deverao ser cumpridas, atendendo a facilidade das comunicacoes e a natureza da diligencia. Art. 261. Em todas as cartas o juiz fixara o prazo para cumprimento, atendendo a facilidade das comunicacoes e a natureza da diligencia. 1o As partes deverao ser intimadas pelo juiz do ato de expedicao da carta. 2o Expedida a carta, as partes acompanharao o cumprimento da diligencia perante o juizo destinatario, ao qual compete a pratica dos atos de comunicacao. 3o A parte a quem interessar o cumprimento da diligencia cooperara para que o prazo a que se refere o caput seja cumprido. Art. 204. A carta tem carater itinerante; antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, podera ser apresentada a juizo diverso do que dela consta, a fim de se praticar o ato. Art. 262. A carta tem carater itinerante, podendo, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, ser encaminhada a juizo diverso do que dela consta, a fim de se praticar o ato.Paragrafo unico. O encaminhamento da carta a outro juizo sera imediatamente comunicado ao orgao expedidor, que intimara as partes. Art. 205. Havendo urgencia, transmitir-se-ao a carta de ordem e a carta precatoria por telegrama, radiograma ou telefone. Art. 263. As cartas deverao, preferencialmente, ser expedidas por meio eletronico, caso em que a assinatura do juiz devera ser eletronica, na forma da lei. Art. 206. A carta de ordem e a carta precatoria, por telegrama ou radiograma, conterao, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. 202, bem como a declaracao, pela agencia expedidora, de estar reconhecida a assinatura do juiz. Art. 264. A carta de ordem e a carta precatoria por meio eletronico, por telefone ou por telegrama conterao, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. 250, especialmente no que se refere a afericao da autenticidade. Art. 207. O secretario do tribunal ou o escrivao do juizo deprecante transmitira, por telefone, a carta de ordem, ou a carta precatoria ao juizo, em que houver de cumprir-se o ato, por intermedio do escrivao do primeiro oficio da primeira vara, se houver na comarca mais de um oficio ou de uma vara, observando, quanto aos requisitos, o disposto no artigo antecedente. 1o O escrivao, no mesmo dia ou no dia util imediato, telefonara ao secretario do tribunal ou ao escrivao do juizo deprecante, lendo-lhe os termos da carta e solicitando-lhe que lha confirme. 2o Sendo confirmada, o escrivao submetera a carta a despacho. Art. 265. O secretario do tribunal, o escrivao ou o chefe de secretaria do juizo deprecante transmitira, por telefone, a carta de ordem ou a carta precatoria ao juizo em que houver de se cumprir o ato,
por intermedio do escrivao do primeiro oficio da primeira vara, se houver na comarca mais de um oficio ou de uma vara, observando-se, quanto aos requisitos, o disposto no art. 264. 1o O escrivao ou o chefe de secretaria, no mesmo dia ou no dia util imediato, telefonara ou enviara mensagem eletronica ao secretario do tribunal, ao escrivao ou ao chefe de secretaria do juizo deprecante, lendo-lhe os termos da carta e solicitando-lhe que os confirme. 2o Sendo confirmada, o escrivao ou o chefe de secretaria submetera a carta a despacho. Art. 208. Executar-se-ao, de oficio, os atos requisitados por telegrama, radiograma ou telefone. A parte depositara, contudo, na secretaria do tribunal ou no cartorio do juizo deprecante, a importancia correspondente as despesas que serao feitas no juizo em que houver de praticar-se o ato. Art. 266. Serao praticados de oficio os atos requisitados por meio eletronico e de telegrama, devendo a parte depositar, contudo, na secretaria do tribunal ou no cartorio do juizo deprecante, a importancia correspondente as despesas que serao feitas no juizo em que houver de praticar-se o ato. Art. 209. O juiz recusara cumprimento a carta precatoria, devolvendo-a com despacho motivado:I - quando nao estiver revestida dos requisitos legais;II - quando carecer de competencia em razao da materia ou da hierarquia;III - quando tiver duvida acerca de sua autenticidade. Art. 267. O juiz recusara cumprimento a carta precatoria ou arbitral, devolvendo-a com decisao motivada quando:I - a carta nao estiver revestida dos requisitos legais;II - faltar ao juiz competencia em razao da materia ou da hierarquia;III - o juiz tiver duvida acerca de sua autenticidade.Paragrafo unico. No caso de incompetencia em razao da materia ou da hierarquia, o juiz deprecado, conforme o ato a ser praticado, podera remeter a carta ao juiz ou ao tribunal competente. Art. 210. A carta rogatoria obedecera, quanto a sua admissibilidade e modo de seu cumprimento, ao disposto na convencao internacional; a falta desta, sera remetida a autoridade judiciaria estrangeira, por via diplomatica, depois de traduzida para a lingua do pais em que ha de praticar-se o ato. Art. 211. A concessao de exequibilidade as cartas rogatorias das justicas estrangeiras obedecera ao disposto no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Art. 212. Cumprida a carta, sera devolvida ao juizo de origem, no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de traslado, pagas as custas pela parte. Art. 268. Cumprida a carta, sera devolvida ao juizo de origem no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de traslado, pagas as custas pela parte.
problemas adiante. Mesmo assim, antes de ser aceita, a economia verde ja nasceu velha: porque nao basta o equilibrio ecologico. A substituicao de combustiveis fosseis por renovaveis pode gerar um efeito bumerang: o acomodamento diante da crise; e nao basta a economia verde em cada carro, se no nivel macro o numero de carros cresce tanto que as florestas darao lugar a plantacoes de cana para alimentar toda a frota. Tambem nao basta a economia substituir o combustivel fossil por renovavel se o perfil da demanda continuar voltado para a minoria de renda superior. A economia que dinamiza seu crescimento produzindo bens caros para a minoria, concentrando a renda, pode ser verde, mas nao e a economia que o futuro precisa. Nao vale a pena economia verde salvar o Planeta, se salva-lo apenas para poucos. A economia do futuro precisa ser verde - no uso dos recursos naturais - e vermelha, no destino de seus produtos. Precisamos de uma economia que atenda as necessidades sociais como, por exemplo, a erradicacao da pobreza, a diminuicao da desigualdade e a ampliacao do emprego. Uma economia com valores eticos, capaz de entender que na educacao e na saude a desigualdade e imoral. Enfim, uma economia vermelha. A economia precisa definir o conceito de riqueza. Uma economia branca voltada para ampliar o bem-estar e nao para destruir. A producao de armas nao deve ser considerada como resultado positivo da economia, embora seja importante para a defesa. O valor do PIB deve descontar a producao dos bens de destruicao e servicos de seguranca e tambem o tempo perdido pelas pessoas na ida e vinda diaria de um lugar para o outro. A economia tambem precisa ser amarela e manter como simbolo os produtos da ciencia e da alta tecnologia. A competitividade pela reducao de custos, em geral pelo desemprego, nao pode ser indicador da economia do futuro. A competitividade deve estar na capacidade de invencao de novos produtos capazes de elevar o bem-estar das pessoas. Para isso ela deve ter por base os cerebros, nao mais maos e bracos. Finalmente, a economia tem que ser azul e considerar o bem-estar como mais importante do que a producao. A abolicao do analfabetismo nao pode ser medida apenas pelo aumento de renda do alfabetizado. O PIB baseado em automoveis que engarrafam o transito, mesmo com carros eletricos, ou que fluem gracas a viadutos construidos em vez de escolas, hospitais e sistemas de agua e esgoto, nao pode ser considerado como indicador da economia do futuro. Mais importante e uma economia que libere tempo dos trabalhadores e aumente os bens publicos e aqueles imateriais da cultura. A economia azul deve buscar eliminar os entraves que dificultam a busca da felicidade. Pode inclusive optar por um decrescimento do PIB como forma de aumentar o bem-estar. A economia verde comecou a ser aceita, mas ela nao representa a metafora certa. Pelo menos cinco cores sao necessarias para definir a economia do futuro: o verde da sustentabilidade ambiental; o vermelho da justica social; o branco de uma economia produtiva para a paz; o
amarelo da criacao de bens de alta tecnologia; e o azul da economia comprometida mais com o bem-estar do que com a producao e a renda. Cristovam Buarque e professor da UnB e senador pelo PPS-DF**Publicado originalmente em O Globo em 16.07.2011
vier,se eu intervier, eu intervim, eleinterveio,eles provieram.verbo TER ederivados.Forma popular: quando eu obter,se eu mantesse,ele deteu.Forma padrao: quando eu obtiver,se eu mantivesse, eledeteve.verbo POR ederivados.Forma popular: quando eu compor,se eu disposse,elesdisporam.Forma padrao: quando eu compuser,se eu dispusesse, elesdispuseram.verbo REAVERForma popular: eu reavi,eles reaveram,ela reaveu.Forma padrao: eu reouve,eles reouveram, ela reouve.