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Mesmo ela enchendo o caderno na ultima aula de sexta-feira com equacoes e pegando no nosso pe para fazer o inesquecivel caderninho de estudos e sem duvidas aquela professora que vou levar para sempre no coracao. A Edilena vulgo tia Didi e aquela professora de matematica que contraria todos os estereotipos que existem, divertida, de bem com a vida, com seus os metodos unicos e frutiferos de substituicao de nomes, os jograis para decorar inversoes de sinais e o repertorio inteiro da Jovem Guarda na sala de aula. Lembro-me as vezes que tiravamos azuis e voce entregava sorridente as provas, e tambem naquelas manhas que comecava tudo errado onde apareci com um tres. Muito mais que uma professora, contamos segredos, pedimos abracos na maior cara-de-pau, sendo uma pessoa que todo mundo ama pelo carinho que temem ensinar aquele bando de alunos explicando uma, duas, mil vezes, e muito alem de ensinar e fazer parte da vida deles, como a psicologa, mae ou ate mesmo com a disposicao e o juizo igual ao deles. - Pauta para Capricho Um professor que marcou sua vida O negocio e o seguinte: sabe quando voce nao se sente mais interesse em fazer uma coisa? Pois e, assim que eu sinto com a falsa guitarrista. NAO, eu nao vou deletar o blog, simplesmente vou mudar o dominio. Cansei de HTML, agora deu vontade de me aventurar em Php, e gente, vou precisar muito do apoio de voces. A Nathalia do Pink-Mind me ofereceu para ser host dela, e ate eu terminar tudo espero o mais proximo possivel eu mando o link, o dominio se chamara Coluna da Lety, assim como um antigo blog que eu tinha, e espero conseguir um dominio .com ou .net em breve; qual voces preferem? Conto com o apoio de voces, e afinal, a pergunta esta lancada, qual sera o dominio? Beijos gente, amo voces ;* Ele tem os cabelos escuros e levemente ajeitadinho. Nao e muito bonito, mas e confortavel. Tem um papo inteligente, mas nao e nerd. Sempre lembra de passar no mercado uma vez por mes na minha TPM e comprar um agradinho. Nao fuma, nao bebe, nao fala girias, ouve Beatles, tem espinhas e um ingles abritanicado alem de passar as noites de sexta-feira em claro lendo livros. Vai ao cinema comigo e ao mesmo tempo tem acessos histericos de ficar horas na fila para a primeira sessao daquele lancamento esperado sem me achar maluca. Epa, acho que o despertador tocou, hora de acordar.- Pauta da Capricho O namorado Perfeito O caso do mensalao - Acao Penal 470 - tem recebido muito destaque, entre outras coisas, porque e muito peculiar. Nunca antes um conunto tao grande de pessoas politica e economicamente poderosas foi condenada de maneira tao celere e dura como neste caso.A esperanca de que o mensalao represente uma mudanca de padroes na politica brasileira, bem como no comportamento do Poder Judiciario em face da criminalidade de pessoas poderosas, so se sustenta diante do pressuposto de que ele marcara um precedente aplicavel a casos futuros.A questao e: como
saber se os vereditos da AP 470 constituirao, de fato, precedentes? O fato de o caso ser muito unico de alguma forma limita seu potencial para servir como padrao para casos futuros? (Da mesma forma que, na propria AP 470, a acao penal que absolveu o Collor nao valeu como precedente para os casos de corrupcao passiva?)Compartilho, abaixo, uma boa reflexao a esse respeito, publicada n'O Estado de S. Paulo de ontem.A questao dos precedentes nao tem so relevancia para os paises de common law, como alguns imaginam. A exigencia de que casos passados sirvam de parametro para casos futuros semelhantes nao e uma demanda de uma familia juridica particular, mas sim de justica procedimental. E um pressuposto da propria nocao de que regras tem algum valor em processos decisorios, e essa e uma esperanca que nutrimos tambem no mundo do direito romano-germanico.Para uma boa leitura a esse respeito, que nao posso postar aqui por respeito a normas de direitos autorais, sugiro o otimo, otimo, otimo (nao posso enfatizar isso suficientemente) Retorica e Estado de Direito, de Neil MacCormick, disponivel em portugues (Ed. Elsevier) em uma confiavel traducao. Em tempo: MacCormick, falecido recentemente, e escoces, e a Escocia, ao contrario do que muitos imaginam, e um pais com sistema juridico em grande parte de civil law, ainda que faca parte do Reino Unido. (Va entender... Se o Weber nao conseguir decifrar "a questao da inglaterra", quem sou eu para tentar.)
e nao representava perigo. Acougueiros ou motoristas de caminhao representam algum perigo? Sua tese indicava que a cadeia deveria ser reservada aos crimes de sangue.Nao se deve ser como a China, que fuzila corruptos. Mas dai a ter uma nova tolerancia com a corrupcao vai enorme distancia. Nao era a esquerda que afirmava que a corrupcao, desviando recursos vitais para os mais pobres, os condena a morte mais rapida? E uma ironia que uma parte do universo politico se interesse pelas penitenciarias porque Jose Dirceu foi condenado.No mundo real - em que os delicados, como dizia o poeta, preferiam morrer -, incendios de onibus, assassinatos, rastros de fumaca, tudo parece vir dos presidios. Maus tratos e execucoes sumarias sao usados como pretexto para incendiar as ruas. Uma politica real de direitos humanos tende a reduzir esses pretextos. Mas, ainda assim, ha novos elementos que a experiencia no campo dos direitos humanos me obriga a refletir. O primeiro e o silencio com que o movimento recebe a morte de policiais. Continuamos vendo os direitos humanos ameacados apenas pelo Estado, ignorado novas frentes de ameaca, como traficantes e milicias.Outra ilusao, que os ingleses superaram: a de que os presos cessam de cometer crimes quando vao para a prisao. Eles criaram um setor destinado a prevenir, investigar e ate punir os crimes dentro dos presidios. A situacao carceraria e muito complicada nas cadeias superlotadas, mas tambem nas chamadas penitenciarias de seguranca maxima, onde estao os presos mais perigosos.O mensalao e uma gota nesse oceano que envolve 300 mil pessoas e suas familias. Nao se resolve a questao como na vida cotidiana. Roberto DaMatta diz que muitos brasileiros odeiam fila porque e um tratamento democratico. E as vezes dao um jeito de obter um tratamento especial.As falas de Cardozo e Toffoli nao me entristecem apenas porque ressaltam a ineficacia do governo na reforma dos presidios. Entristecem porque a esquerda, alem de desprezar o discurso humanista na pratica do poder, opta, em defesa propria, pela visao aristocratica que tanto combateu no seculo passado.O problema dos presidios continua a existir, apesar de todas as abordagens escapistas. Por que nao aproveitar o momento e encarar uma reforma?E preciso aceitar a premissa de que a cadeia e para todos os condenados a ela. Isso da novo sentido aquela frase de Thoreau. E bom conhecer a cadeia nao so para testar o nivel de civilizacao do Pais. Um dia, voce mesmo, ou alguem muito proximo, pode passar alguns anos por la.Ainda sonho com a cadeia. Nao com as paredes de concreto, sua atmosfera, mas como uma sensacao abstrata de imobilidade. E apenas a metafora da inercia diante de atitudes que precisam ser tomadas no cotidiano.Os presidios no Brasil sao da Idade Media, diz o ministro. E as nossas cabecas foram detidas quando? Em que cela ou calabouco elas adormecem ate hoje?Como dizia o humorista carioca Don Rosse Cavaca: acorda, ja e 2012 e voce precisa trabalhar.
direito ao silencio que, a forca, foi igualmente negado amuitos que passaram por seus poroes. Reviravoltas da historia a parte, a correta leitura tecnica da situacao e inequivoca:Carlos Alberto Brilhante Ustra nao tem direito juridico ao silencio em depoimento colhido sob autoridade da Comissao Nacional da Verdade.
Ja viram alguem defender a vida atraves do banimento de tecnologia que possibilita a casais de baixa fertilidade que engravidem? E mais ou menos como combater obsidade infantil distribuindo Baconzitos nas escolas, nao?Pois a Costa Rica fez justamente isso, ao proibir, em nome da defesa de vida "desde a concepcao", a fertilizacao in vitro (FIV). Trata-se do unico pais latinoamericano a bancar esta politica genial (com G ou J?). Para uma breve noticia sobre a politica costariquenha, clique aqui.A proibicao da FIV foi validada pela suprema corte da Costa Rica ("Sala Constitucional") em 2000 e esta agora sendo questionada perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em breve emitira decisao a respeito (Caso Artavia Murillo y otros vs. Costa Rica).Nesse processo, a ONG colombiana DeJusticia - que reune alguns dos melhores juristas da Colombia - apresentou um otimo amicus curiae perante a CIDH, argumentando que a politica agride a todos os direitos sexuais e reprodutivos que se possa imaginar, alem de uns e outros ligados a liberdade de pensamento (porque restringe a liberdade cientifica injustificadamente). E, melhor, o faz de maneira breve, consistente e bem fundamentada. Compartilho com os leitores do Metablog a peca, que bem poderia servir de modelo para nossos arrazoados foreneses. Basta clicar aqui. E um bom exemplo de argumentacao em caso de conflitos de direitos fundamentais. Van Gogh, Le Moulin de la Galette (1886)Passei as ultimas 24 horas tentando processar a entrevista do ministro Luiz Fux a jornalista Monica Bergamo, publicada em duas paginas cheias da Folha de S. Paulo de ontem. Confesso que sigo precisando de sal de frutas, porque nao sei bem o que dela extrair. Aos leitores que quiserem contribuir, oferecendo comentarios e interpetacoes, desde ja agradeco.O que mais me ocorre e uma reflexao sobre as condicoes de autoridade de um magistrado, seja ele juiz da gloriosa Jaru-RO, ou de uma corte suprema.Por que razao confiamos que a investidura de uma pessoa em um cargo no Judiciario e, por si so, capaz de, como um feitico, dotar essa pessoa de autoridade para julgar outras? Isso nao se deve, evidentemente, ao aparato de forca estatal que ela tem a prerrogativa de comandar, expedindo mandados e dando ordens para policiais e oficiais de justica. A forca estatal garante apenas - perdoem o pleonasmo - forca, e nao autoridade. Sao coisas distintas.A forca, bruta, vira autoridade quando quem a sofre (o jurisdicionado, neste caso) aceita a sua legitimidade. Normalmente, a autoridade legitima sequer precisa da forca para fazer valer a sua vontade, embora ela deva sempre estar ao seu - e apenas ao seu - dispor. Autoridade e, por isso, uma especie de encanto, que une aquele que ordena e aquele que recebe a ordem: o primeiro age sob a crenca de que e seu direito comandar, e o segundo, porque tambem cre nesse mesmo direito de comando, ve-se no dever de obedecer.Como, afinal, um magistrado adquire esse capital moral - a autoridade? Em minha ciencia politica de botequim, julgo que ha duas condicoes essenciais: 1) percepcao social de notorio saber juridico; 2) percepcao social de independencia
ao julgar.Nao vejo como aceitarmos a autoridade de um magistrado se nele enxergarmos inseguranca tecnica ou incapacidade de, por qualquer motivo, dizer o que seja "o bom direito", como diziam os romanos. E muito menos se nao confiarmos na sua isencao para, ao julgar um processo, avalia-lo a partir das provas produzidas e de sua interpretacao juridicamente consistente, e sobretudo isenta e honesta, do que seja o direito aplicavel ao caso.Embora todos saibamos que o processo de candidatura (nao ha palavra melhor) a ministro do STF envolve apoios politicos de todas as sortes, fico me perguntando que vantagem leva um magistrado - pensando apenas no fortalecimento ou enfraquecimento de sua autoridade, pois e so isso que vale na figura de um juiz - ao contar publicamente que suplicou pela vaga, que vinha postulando a candidatura desde 2004 sem sucesso, que ja havia perdido tres vezes antes de ser nomeado, que sentou-se a mesa com todo mundo entre a FIESP e o MST (sendo evidente que nao da para agradar aos dois concomitantemente), que buscou apoio, e foi positivamente apoiado, por reus que viria a julgar no caso do mensalao... Que vantagem?Quem acha que abrir-se dessa forma leva a um incremento de sua autoridade jurisdicional - que, enfim, os jurisdicionados o respeitarao mais, e nao menos, por essas declaracoes - esta, de duas uma:1) ou com uma pessima autoimagem, porque julga que sua autoridade, antes de uma entrevista dessas, esta ainda abaixo do que estara depois dela;2) ou sob a mais equivocada impressao sobre como se constroi a autoridade de um juiz, pensando que ser transparente, sobre o que quer que seja (de suas aliancas politicas a seus habitos alimentares) aumenta sua estima publica como julgador.No primeiro caso, o julgador se enfraquece. Nao so perante os jurisdicionados, mas, num ambiente colegiado como o STF, perante seus prorpios pares, o que tende a dificultar que ele puxe a fila de votos vencedores em casos dificeis. No segundo caso, o julgador tende a tocar guitarra na festa de posse do presidente do tribunal e fazer confissoes sobre seus implantes capilares. Constrange-se em vao, porque nada disso o fortalece.Para concluir, fico pensando em como o ministro Joaquim Barbosa, implacavel que e com explicacoes bambas e pouco convincentes, tera interpretado as seguintes declaracoes:1) "Eu confesso a voce que naquele momento eu nao me lembrei" [que Jose Dirceu, a quem Fux entregara seu curriculo, pedindo nomeacao a Lula, era reu no mensalao.] "Porque a pessoa, ate ser julgada, ela e inocente."2) "Eu nao sabia [que Dilma tinha ligacoes com Dirceu, o PT e Lula]. Sinceramente."Nao lembrou que Dirceu era reu? Nao sabia que Dilma tinha ligacoes com Lula e PT???"Sinceramente" digo eu!Lembrou-me Cartola:Quando notares estas a beira do abismoAbismo, que cavaste com teus pes.E como cavou...Abaixo, a (longa) integra das duas entrevistas, para que todos formem suas opinioes. A Folha escorregou recentemente em duas entrevistas, razao pela qual e sempre bom ficar atento a desmentidos e erratas nas proximas edicoes do jornal. Mas confesso que minha confianca na Monica Bergamo e maior do que a que tenho na
media do jornal._____________________________Em campanha para o STF, Fux procurou DirceuMagistrado diz que na epoca nao lembrou que petista era reu do mensalao, processo que poderia vir a julgarMinistro afirma que, na conversa, pediu que seu curriculo fosse entregue ao entao presidente LulaMONICA BERGAMOCOLUNISTA DA FOLHA O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niteroi (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).Quase trinta anos depois, em 2010, ele saia em campanha pelo Brasil para convencer o entao presidente Lula a indica-lo a corte.Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justica), o penultimo degrau na carreira da magistratura. "Estava nessa luta" para o STF desde 2004 -sempre que surgia uma vaga, ele se colocava. E acabava preterido. "Bati na trave tres vezes", diz.AVALNaquele ultimo ano de governo Lula, era tudo ou nada.Fux "grudou" em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a Joao Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antonio Palocci. Pediu uma forca ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresarios.E se reuniu com Jose Dirceu, o mais celebre reu do mensalao. "Eu fui a varias pessoas de SP, a Fiesp. Numa dessas idas, alguem me levou ao Ze Dirceu porque ele era influente no governo Lula."O ministro diz nao se lembrar quem era o "alguem" que o apresentou ao petista.Fux diz que, na epoca, nao achou incompativel levar curriculo ao reu de processo que ele poderia no futuro julgar. Apesar da superexposicao de Dirceu na midia, afirma que nem se lembrou de sua condicao de "mensaleiro"."Eu confesso a voce que naquele momento eu nao me lembrei", diz o magistrado. "Porque a pessoa, ate ser julgada, ela e inocente."Conversaram uma so vez, e por 15 minutos, segundo Fux. Conversaram mais de uma vez, segundo Dirceu.A equipe do petista, em resposta a questionamento da Folha, afirmou por e-mail: "A assessoria de Jose Dirceu confirma que o ex-ministro participou de encontros com Luiz Fux, sempre a pedido do entao ministro do STJ".Foram reunioes discretas e reservadas.CURRICULOPara Dirceu, tambem era a hora do tudo ou nada.Ele aguardava o julgamento do mensalao. O ministro a ser indicado para o STF, nos estertores do governo Lula, poderia ser o voto chave da tao sonhada absolvicao.A escolha era crucial.Fux diz que, no encontro com Dirceu, nada disso foi tratado. Ele fez o seguinte relato a Folha:Luiz Fux -Eu levei o meu curriculo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. So isso.Folha - Ele nao falou nada [do mensalao]?Ele falou da vida dele, que tava se sentindo... em outros processos a que respondia...Tipo perseguido?E, um perseguido e tal. E eu disse: "Nao, se isso o que voce esta dizendo [que e inocente] tem procedencia, voce vai um dia se erguer". Uma palavra, assim, de conforto, que voce fala para uma pessoa que esta se lamentando."MATO NO PEITO"Dirceu e outros reus tiveram entendimento diferente. Passaram a acreditar que Fux votaria com eles.Uma expressao usual do ministro, "mato no peito", foi interpretada como promessa de que
ele os absolveria.Fux nega ter dado qualquer garantia aos mensaleiros.Ele diz que, ja no governo Dilma Rousseff, no comeco de 2011, ainda em campanha para o STF (Lula acabou deixando a escolha para a sucessora), levou seu curriculo ao ministro da Justica, Jose Eduardo Cardozo. Na conversa, pode ter dito "mato no peito".Folha - Cardozo nao perguntou sobre o mensalao?Nao. Ele perguntou como era o meu perfil. Havia causas importantes no Supremo para desempatar: a Ficha Limpa, [a extradicao de Cesare] Battisti. Ai eu disse: "Bom, eu sou juiz de carreira, eu mato no peito". Em casos dificeis, juiz de carreira mata no peito porque tem experiencia.Em 2010, ainda no governo Lula, quando a disputa para o STF atingia temperatura maxima, Fux tambem teve encontros com Evanise Santos, mulher de Dirceu.Em alguns deles estava o advogado Jackson Uchoa Vianna, do Rio, um dos melhores amigos do magistrado.Evanise e diretora do jornal "Brasil Economico". Os dois combinaram entrevista "de cinco paginas" do ministro a publicacao.Evanise passou a torcer pela indicacao de Fux.Em Brasilia, outro reu do mensalao, o deputado Joao Paulo Cunha (PT-SP), articulava apoio para Fux na bancada do PT.A movimentacao e ate hoje um tabu no partido. O deputado Candido Vacarezza (PT-SP) e um dos poucos que falam do assunto.Vacarezza - Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era lider do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicacao e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinacao por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atencao e achei as teses dele interessantes.Folha - E o senhor esteve tambem na casa do ministro Fux com Joao Paulo Cunha?Eu confirmo. Joao Paulo me ligou dizendo que era um cafe da manha muito importante e queria que eu fosse. Eu nao te procurei para contar. Mas voce tem a informacao, nao vou te tirar da noticia.O mensalao foi abordado?Nao vou confirmar nem vou negar as informacoes que voce tem. Mas eu participei de uma reuniao que me parecia fechada. Tinha um empresario, tinha o Joao Paulo. Sobre os assuntos discutidos, eu preferia nao falar.Fux confirma a reuniao. Mas diz que ela ocorreu depois que ele ja tinha sido escolhido para o STF. Os petistas teriam ido cumprimenta-lo.Na epoca, Cunha presidia comissao na Camara por onde tramitaria o novo Codigo de Processo Civil, que Fux ajudou a elaborar.Sobre Maluf, diz o magistrado: "Eu nunca nem vi esse homem". Maluf, avisado do tema, disse que estava ocupado e nao atendeu mais as chamadas da Folha. Ele e reu em tres processos no STF.CHORONo dia em que sites comecaram a noticiar que ele tinha sido indicado por Dilma para o STF, "vencendo" candidatos fortes como os ministros Cesar Asfor Rocha e Teori Zavascki, tambem do STJ, Fux sofreu, rezou, chorou.Luiz Fux - A noticia saiu tipo 11h. Mas eu nao tinha sido comunicado de nada. E comecei a entrar numa sensacao de que estavam me fritando. Ate falei para o meu motorista: "Meu Deus do ceu, eu acho que essa eu perdi.
Nao e possivel". De repente, toca o telefone. Era o Jose Eduardo Cardoso. Ai eu, com aquela ansiedade, falei: "Bendita ligacao!". Ele pediu que eu fosse ao seu gabinete.No Ministerio da Justica, ficou na sala de espera.Luiz Fux - Ai eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possivel e imaginavel. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: "Voce nao vai me dar um abraco? Voce e o proximo ministro do Supremo Tribunal Federal". Foi ai que eu chorei. Extravasei.De fevereiro de 2011, quando foi indicado, a agosto de 2012, quando comecou o julgamento do mensalao, Fux passou um periodo tranquilo. Assim que o processo comecou a ser votado, no entanto, o clima mudou.Para surpresa dos reus, em especial de Dirceu e Joao Paulo Cunha, ele foi implacavel. Seguiu Joaquim Barbosa, relator do caso e considerado o mais rigoroso ministro do STF, em cada condenacao.Foi o unico magistrado a fazer de seus votos um espelho dos votos de Barbosa. Divergiu dele so uma vez.Quanto mais Fux seguia Barbosa, mais o fato de ter se reunido com reus antes do julgamento se espalhava no PT e na comunidade juridica.Advogados de SP, Rio e Brasilia passaram a comentar o fato com jornalistas.A raiva dos condenados, e ate de Dilma, em relacao a Fux chegou as paginas dos jornais, em forma de notas cifradas em colunas -inclusive da Folha.Pelo menos seis ministros do STF ja ouviram falar do assunto. E comentaram com terceiros.Fux passou a ficar incomodado. Conversou com Jose Sarney, presidente do Senado. "Sei que a Dilma esta chateada comigo, mas eu nao prometi nada." Ele confirma.Na posse de Joaquim Barbosa, pouco antes de tocar guitarra, abordou o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo pessoal de Lula. Cobrou dele o fato de estarem "espalhando" que prometera absolver os mensaleiros.Ao perceber que a Folha presenciava a cena, puxou a reporter para um canto. "Querem me sacanear. O pau vai cantar!", disse. Questionado se daria declaracoes oficiais, nao respondeu.Dias depois, um emissario de Fux procurou a Folha para agendar uma entrevista._____________________________'Pensei que nao tinha provas; li o processo e fiquei estarrecido'Fux diz que nao fez promessa a acusados e afirma que nao troca consciencia por cargoMinistro diz que e 'do bem' e que pior funcao do magistrado e julgar e condenar reus de processos criminaisSentado num sofa de couro preto na sala de sua casa, em Brasilia, na terca passada, o ministro Luiz Fux ainda estava sob o efeito da repercussao da posse de Joaquim Barbosa, na semana anterior.Ele roubou a cena ao fazer um discurso de mais de 50 minutos repleto de agradecimentos e elogios a presidente Dilma Rousseff.Mais tarde, na festa, tocou guitarra para homenagear o novo presidente do Supremo.Fux ja tocou em banda. Em 2011, compos uma cancao. "Fala das virtudes das mulheres. O Michael Sullivan musicou e vai coloca-la em seu novo CD". O titulo: "Ela". O refrao: "Capaz de ir ao ceu por uma estrela/Que ilumina e brilha o ser amado"."O Fagner tambem quer fazer uma versao. E a gente ainda tem a ambicao de levar para o Roberto