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das sangrias que nos deixa anemicos e sem folego responde pelo nome de Divida Publica. E atraves deste mecanismo que metade do nosso orcamento se esvai como fumaca, de forma mais volatil que o mercado de capitais. E o perverso e que quanto mais se paga, mais se deve e entao contraimos novas dividas para pagar as anteriores. Apesar do esforco herculeo, a situacao so tende a piorar, pois vamos ficando encurralados e sem ter por onde escapar. Sem capital nao investimos no setor produtivo e com a agravante de explorarmos exaustivamente nossos produtos primarios sejam minerios ou produtos agricolas denominados commodities , cujos precos perdem o valor no mercado internacional a cada dia. Somado a isso, criamos uma Lei chamada KANDIR, que isenta de impostos os produtos primarios ou aqueles produtos que nao apresentam valor agregado. Exportamos montanhas de ferro somadas a muitos minerios nobres e a receita dos Estados e irrisoria. Em 2015 nossos investimentos foram de R$ 9,6 bilhoes em 11 meses, enquanto a Divida Publica chegou a R$ 730 bilhoes. Entao, acumulamos perdas em varias pontas. Nao ha como concorrer com a producao dita imaterial que privilegia os desenvolvidos. O imaterial so desabrocha em estruturas e infraestruturas materiais - sejam laboratorios, redes universitarias, centros de pesquisa. E neste sentido o Brasil, alem de nao investir em pesquisa e tecnologia para se tornar um pais de 1o mundo, ainda promove o desmonte de sua precaria estrutura academica tecnocientifica. Assim tudo que importamos nos custa o olho da cara, mas o que vendemos e cada vez mais a preco de banana. Quem olha de fora para o nosso gigantismo territorial pensa que dessa Terra, que tudo da , ainda e possivel extrair muito mais e ficam arquitetando novas formas de ganho. E o que ja era ruim pode ficar ainda pior. De repente assistimos a nova investida do poder economico atraves da imposicao ao Congresso de um conjunto de leis capaz de retirar os parcos ganhos do trabalhador brasileiro que eles julgam deveras aquinhoado e privilegiado desde a criacao da CLT na epoca de Getulio Vargas e tudo isso sobre a rubrica de ajuste da economia para nova era de crescimento. Mas, esse pacote de medidas nao so atinge os trabalhadores, que sao os menos aquinhoados, mas corta fundo na carne, as conquistas do funcionalismo publico constituido de pessoas oriundas da classe media. A classe media ou a pequena burguesia como tambem e chamada, nao reconhece com clareza quem sao seus inimigos ou contra quem teria de lutar. Historicamente se aliancou com as camadas mais altas do estrato social, talvez considerando ser possivel uma futura ascensao nesta piramide. Essa classe, tendo assimilado toda a formulacao da alta burguesia hoje em alianca com o capital financeiro internacional, tornou-se o elemento que nao so avaliza suas acoes como serve de mola amortizadora no confronto entre o capital representado pelos empresarios e o trabalho executado pelo operario. Do que a classe media tem medo? De perder algumas regalias que conquistou ao longo da historia tais como emprego, casa propria, plano de saude e
escolas para os filhos sempre prontos e receptivos a receber formacao academica necessaria a continuidade do modelo a que estao acostumados e ao qual se agarram ferrenhamente com unhas e dentes. Algumas ambicoes norteiam a classe media e o seu sonho de ascensao social: Uma delas e essa de investir numa esmerada educacao dos filhos com uma trajetoria que preve a conquista de uma vaga em Universidade publica seguida de um mestrado e um doutorado e, se possivel com extensao em outras Universidades internacionais de preferencia americana, inglesa ou francesa. Ao se preparar adequadamente o jovem imagina estar apto nao so a conquistar bons postos no mercado de trabalho como tambem a se classificar em concursos publicos onde podera galgar postos nao so bem remunerados mas com estabilidade que so o Estado garante. Podemos entao observar um fluxo permanente de profissionais ja formados, que abandonam seus empregos em empresas para se aventurar em concursos publicos em busca inequivoca de seguranca. E porque a debandada da empresa privada? Eis uma boa pergunta e uma grave resposta. Se o que norteia a empresa privada e a eficiencia e lucratividade, ela tem como regra manter certa instabilidade na permanencia dos seus quadros e diante disso troca sem pestanejar a experiencia, ate de um executivo de alto nivel que se torna com o passar dos anos mais caro e exigente, pelos jovens que ingressam pela 1a vez no mercado de trabalho dispostos a aceitar desafios, a correr riscos, a galgar posicoes e aceitar uma faixa salarial mesmo que seja aquem das suas pretensoes. A replicacao do mesmo processo vai ocorrer inexoravelmente e o jovem nao pode se esquecer que suas chances, com o avanco da idade, irao sendo dilapidadas cada vez mais. Os sessenta anos de idade de ontem, representam os quarenta de hoje , agudizando o processo. Quanto aos concursos, com o aumento do numero de candidatos e a diminuicao respectiva do numero de vagas, a aparente saudavel iniciativa acaba virando uma roleta de poquer onde nao se sabe quem vai ganhar. Muitos, depois de investirem dinheiro e tempo durante dois ou tres anos, abandonam o sonho do emprego seguro e se reorientam novamente para o mercado de trabalho so que, dessa vez, solapados pela inseguranca e decepcao. Varias medidas em pauta no Congresso Nacional, se votadas, vao fazer um grande estrago nos sonhos da classe media e seus pontos de fuga . Elas sao conhecidas pelas iniciais seguida do respectivo numero que de tanto repetir acabamos guardando e o PLP 257 e a PEC 241/2016 e a 31/2016, alem de um bastardo anterior a 143/2015 Mas o que tem essas Leis em tramitacao no Congresso capaz de tirar o sono e a tranquilidade das pessoas conscientes mas tambem de manter na indiferenca milhoes de brasileiros absolutamente alheios ao que esta sendo urdido embaixo das suas barbas? Sera que esta minoria tem razao ou sofre da paranoia do medo sem razao? A primeira questao e saber que a divulgacao da modificacao de um conjunto de artigos, pouco explicitados , nao e do interesse da imprensa
e portanto ja se elimina de imediato qualquer ideia de complo ou de mudanca nas regras do jogo com consequencias funestas para o conjunto da populacao. Sendo assim, como organizar os cidadaos a nao aceitarem passivamente a conspiracao em curso? A segunda questao e que tal como acontecia em Roma onde o povo era engambelado com a distribuicao de pao e circo , hoje nos estamos exultantes por um macro acontecimento internacional chamado Olimpiadas e dai porque nos preocupariamos em gerenciar nosso Congresso tao competente e digno representante dos direitos do povo brasileiro. Claro que nao , delegamos e pronto , lavamos as maos. A PLP 257 e um acordo super bem intencionado do Governo Federal para salvar os ESTADOS de uma divida, que na verdade ja foi paga inumeras vezes e so nao zerou porque os juros oficiais calculados pelo IBGE, o IPCA, foi substituido arbitrariamente pelo GPDI, um indice oficioso, calculado pela Fundacao Getulio Vargas e que exorbita do direito de ferrar com os nossos proprios irmaos. Vai dai que quando a situacao chegou a um ponto critico o pagamento foi alongado, mas as chamadas condicionantes se apossaram dos Estados moribundos sem condicao de defesa . E, junto com os Estados, os servidores vao sofrer represalias de toda a ordem. Se eu citasse artigo por artigo tenho certeza que ninguem entenderia o dolo ou a mutreta. A linguagem principalmente a escrita desenvolveu formas retoricas para ocultar sacanagem aos mais desavisados e ate aos mais descolados. Estao em curso formas devastadores de mudanca que prejudicarao gregos e troianos. Vamos dar dois exemplos de artigos referentes a PEC 287, da Reforma da Previdencia: 4. Considera Aposentadorias e Pensoes como Despesas de Pessoal Se nao interpretarmos, quem vai entender isso numa primeira leitura feita sem ma fe? Primeiro precisamos saber que as Aposentadorias e Pensoes sao frutos de uma poupanca feita la atras, quando o sujeito comecou seu primeiro dia de trabalho e teve de descontar mes a mes ate o ultimo dia da sua vida profissional, sem refresco. Esse dinheiro foi aplicado, rendeu juros e de forma alguma pode entrar na rubrica de despesas de Pessoal. Entenderam a manha? Mas alem, em outro item ficamos sabendo que vao mexer na ja perversa Lei da Responsabilidade Fiscal e desta feita com o objetivo de limitar o reajuste do salario minimo com prejuizo no caso tanto para os ativos como para os aposentados. E mais, tambem em curso a privatizacao da previdencia dos servidores publicos e na esteira a restricao do tamanho do servico publico que vai encolher drasticamente. 5. Possibilita Regime Especial de Contingenciamento O contingenciamento e um modus operandi tupiniquim que retira verbas ja orcadas e reservadas para desvia-las sem nenhum pudor para uma prioridade chamada pagamento da Divida Publica. Nao podemos nos esquecer que a Lei da Responsabilidade Fiscal, que coloca o administrador numa camisa de forca com gastos restritos mesmo para setores fundamentais ou ate emergenciais, libera qualquer fluxo de caixa quando o assunto e pagar Divida. Honramos nossos compromissos com os banqueiros internacionais, mesmo que o circo pegue fogo
e o povo passe fome. Quanto a PEC -241/2016 o grande golpe e propor o congelamento dos gastos sociais por ate 20 anos e nao importa se o pais melhorar suas financas, aumentar seu PIB ou ganhar alguma Copa do Mundo. Aqui no pais do carnaval, do futebol, a Lei agora e da chibata. Sem dinheiro, sem trabalho, sem saude, sem escolas, os presidios vao se multiplicar, as criancas vao perambular cada vez mais pelas ruas e o trafico vai prosperar. E o saco de maldades que compete com o Bacen com mais requinte ainda, resolveu atraves da genialidade do Senador Jose Serra inventar um PLS de no 204 visando legalizar a emissao de debentures por entes federados . Quem ira ganhar dinheiro vendendo papeis da divida ativa dos municipios? Duvido que sejam as cidades e que o dinheiro seja aplicado para o bem publico. E para finalizar ainda falta contar que a tal da DRU (Desvinculacao da Receita da Uniao) de 20% do orcamento da Uniao agora vai ser aumentada para 30% e como cala boca para os outros entes federados sera tambem prerrogativa dos Estados (DRE) e dos Municipios (DRM). Voltando a falar da Classe Media, que imediatamente tera de reformular o seu sonho de conseguir um emprego publico, uma vez que os concursos serao praticamente extintos e quando houver necessidade de pessoal a terceirizacao resolvera o problema. E por falar em terceirizacao essa foi a forma inteligente que o neoliberalismo encontrou para burlar as Leis trabalhistas e instituir novo modelo de exploracao do trabalho. Terceirizado nao tem estabilidade, autonomia de voo , ferias , 13o salario, espirito de corpo, identidade, nada enfim. Alem disso sao indesejados pelo trabalhador que se sente ameacado com a sua presenca. Os terceirizados estao virando parias profissionais, sem apreco pelo proprio trabalho e por si mesmo . Quanto aos aposentados atuais, cujos salarios nos proximos 20 anos irao sofrer drasticas perdas, espera-se que completem suas necessidades com emprestimos consignados em folha quando entao perderao de vez qualquer possibilidade de vida digna. Niteroi, 1o de agosto de 2016______*Membro do Nucleo Rio de Janeiro da Auditoria Cidada da Divida Publica; autora do livro Cronicas de uma espoliacao cronica via divida publica e outros males.
que a gente sabe menos do que acha que sabe.O Brasil passa por uma conjuntura em que nao se sabe se o governo vai cair, se vai haver parlamentarismo ou o que vai acontecer. E possivel prever um cenario?O cenario e muito obscuro, muito dificil de fazer previsao. Acho que a recuperacao da economia vai demorar muito, mas esse sistema politico que esta ai e um obstaculo, nao oferece nenhuma possibilidade de solucao. Eles se comprometeram muito. Essa PEC do Fim do Mundo e uma insensatez. Qualquer pessoa com inteligencia acima de dois neuronios se da conta de que isso e um desastre. E uma coisa de hospicio.No entanto, passou...Passou. Pois e. A gente tem que buscar a explicacao numa regiao mais profunda da sociedade brasileira. Voce esta vendo o que esta acontecendo com os presidios. Uma vez li no Norberto Bobbio que voce pode avaliar o grau de civilidade de uma sociedade pela forma com que trata as criancas, os velhos e os prisioneiros. Quanto mais selvagem e mais barbara a sociedade, pior o tratamento que da a essas categorias de pessoas, que sao as que estao a merce do Estado, e deveriam estar sob a protecao do Estado. Voce viu manifestacoes de deputados, secretarios de Estado, dizendo que nao tinha nenhum santo (nos presidios). Nao se trata de santo ou nao santo, trata-se de um sujeito que esta investido da condicao humana.Ha o atraso secular do Brasil, atraso social, moral e ideologico que vem la do escravismo, e depois vem da desigualdade, e de todas as mazelas das quais esse pais nao se livrou. Isso tudo esta cristalizado hoje em duas coisas: no mercado financeiro e na midia de massas. Isso e que conforma o imaginario, a compreensao de muitos brasileiros entregues a isso sem nenhum poder de reacao e nenhuma possibilidade de se informar alternativamente.Depois de tanta luta pela redemocratizacao, o impeachment, como ocorreu, provocou em muitas pessoas um sentimento de total descrenca no Brasil, os que acham que o pais nao tem mais jeito. Qual sua posicao, esta entre esses?Nao, porque se eu tivesse essa visao eu teria me retirado de alguma forma. Acho que a gente pode juntar forcas democraticas e acho que uma parte da esquerda tem que entender que a democracia e importante. A gente esta aprendendo que e importante, que as instituicoes sao importantes. A gente esta voltando as origens do pensamento de esquerda que era liberal democratico. O liberalismo politico faz parte da construcao dessa forma de ver o mundo, de organizar as instituicoes, junto com o controle da economia pelo Estado, sem que voce se deixe iludir pela ideia de que o mercado se autorregule.Nao estou falando nada de novo, mas simplesmente voltando ao que disseram e praticaram os grandes estadistas do pos-guerra, como (Konrad) Adenauer (Charles) De Gaulle, (Alcide) De Gasperi, gente que se deu conta de que a democracia so pode florescer enquanto houver seguranca economica do cidadao, senao voce desencadeia um processo perverso, como o que a gente esta vendo aqui. O que e assustador aqui e nosso atraso
cultural, intelectual, sobretudo nas camadas dos que se consideram acima dos mais fracos e mais pobres. Seria bom que o Brasil tivesse uma elite, mas nao tem. O Brasil tem ricos, mas nao tem elite.As camadas superiores nao querem saber do Brasil. E como se estivessemos voltando a epoca do pau-brasil, isso aqui virou um campo de caca. Como se viessem fazer uma coisa extrativista: tirar e ir morar em Miami. Nao tem solidariedade com o outro. E isso e fundamental, foi o que cimentou a construcao do Estado do bem estar, que hoje esta comecando a se dissolver tambem na Europa. Isso e que e terrivel. O capitalismo nao consegue mais se proteger dele mesmo.Mas, pelo menos no Brasil, a pouca civilidade que tinha esta indo pelo ralo...Sim, aqui a coisa e mais grave, mas na Europa a situacao da Grecia, por exemplo, e terrivel. Aumentou o numero de suicidios violentamente. O que a gente quer? A gente quer dar uma contribuicao para a sociedade e ao mesmo tempo ter direito de viver melhor. O que esta colocado ai na frente pelo avanco tecnologico etc. e que voce vai poder trabalhar menos horas. Precisamos nos livrar dessas relacoes postas nas empresas com os trabalhadores e a populacao, para que as pessoas possam trabalhar menos, curtir mais a vida. E o Palmeiras? Voltou a ser grande em 2016?O Palmeiras sempre foi grande.*Extraido de Rogerio Cerqueira Leite
Do precariado ao biscatariado: e se de repente a Uber lhe oferecer flores?*Francisco Louca**Sim, porque e mais barato, escrevem muitos dos quiseram comentar o meu artigo anterior que perguntava se quer mesmo viver na Uberlandia?. Porque estamos irritados com os taxis. Sim, porque sim, e moderno.Estas tres razoes tem fundamentos, baseiam-se em experiencias, fazem parte da vida. E, no entanto, parecem-me insensatas e imprevidentes. A do preco e a mais evidente: com menos custos legalmente determinados, uma empresa, que finge que organiza servicos pessoais e nao transporte colectivo, pode comecar por precos mais baratos e ate aguentar um prejuizo importante, como a Uber mundial faz. Mas qualquer multinacional existe para procurar criar um monopolio, esta nao e excepcao e e por isso que os precos vao ser sempre um problema. Se pensa que a Uber, uma empresa que vale 40 mil milhoes de dolares, nao esta nisto para ganhar dinheiro mas para o ajudar bondosamente, desengane-se. Se ela vier a triunfar, os clientes vao sentir.Mas o que quero discutir convosco e o outro argumento, aquele do isto e bom porque e moderno.Cuidado, antes de mais. O moderno pode ser socialmente util (as vacinas, o Raio X, a radio e a TV ou o cabo, o relogio de quartzo, os smartphones, ate a Netflix) ou perigoso (a bomba nuclear, as armas quimicas). Cuidado com a generalizacao.Ora, em que e que a Uber e outras empresas do mesmo tipo sao modernas, ou em que e que e moderno o que nos oferecem? Segundo o seu proprio discurso, sao libertadoras ou ate libertarias: estas empresas comparam-se imodestamente a Gandhi ou aos pioneiros da luta pelos direitos civis e contra a discriminacao racial nos EUA. Se assim fosse, nao teriam outro interesse que nao o do cliente, libertando o consumidor das amarras de um passado corporativo de pequenos patroes gananciosos ou de interesses vagamente mafiosos, lodo no cais. Se assim fosse, seria estranho que, nesse empenho pelo consumidor, nos oferecessem um transporte sem lei e sem obedecer aos requisitos minimos que em Portugal temos vindo a definir para proteger o passageiro em transportes colectivos.Pergunto entao se a regra de nao respeitar regras e assim tao moderna? Quando Trump nos diz que e esperto porque nao paga impostos, nao ouvimos isto ja no passado? Nao sabemos de tempos nao tao antigos em que a lei nao vigorava dentro das empresas, que eram territorios independentes e definiam as suas proprias normas sem que os tribunais e o direito do trabalho pudessem interferir?Surpreende por isso que se ponha a etiqueta de modernidade neste proposito e modelo de negocio. Ele tem mesmo sido emoldurado no que se tem chamado de economia de partilha e de economia cooperativa, magnificas expressoes. Ate criamos emprego para desempregados (que tenham carro apresentavel e uma gravata), dizem os empresarios uberianos. Somos uns pelos outros, acrescentam (e o ministro acredita, isto e transporte privado, sao pessoas de boa vontade que dao boleia uns aos outros a troco de uma modesta compensacao).Permitam-me discordar: atacando um dos sectores socialmente mais vulneraveis, os taxistas, o que estas empresas nos
estao a oferecer e uma trincheira para desencadearem uma velha batalha que tem sido adiada. Elas sao a encarnacao da economia dos criados, uma economia sem lei. Ou economia do biscate, para ser mais delicado e usar a expressao da sempre conveniente Hillary Clinton.A diferenca em relacao a modernidade e bastante evidente. Ha na modernidade empreendimentos cooperativos, mesmo que alguns com interesses economicos. Empreendimento cooperativo e a Wikipedia, nao e a Uber. O que a Uber faz, ou outras empresas como ela, e criar um modelo de negocio em que o trabalhador nao faz trabalho, faz um biscate, nao tem salario, tem comissoes, nao tem contrato, tem um link.E portanto um passo no caminho mais perigoso contra a modernidade sim, a modernidade e o principio da lei universal que protege os fracos contra os fortes. O passo anterior foi passar do trabalhador para o precariado. Perdeu-se o contrato e os seus direitos. Perdeu-se a oportunidade de melhorar de nivel de vida com a melhor educacao e comecou assim o desgaste dos sistemas de representacao democratica. Para uma geracao inteira, isto significa que os licenciados e licenciadas convergem para o salario minimo. Mas o novo passo na Uberlandia vai mais longe. Com este modelo, deixaria de haver precariado, passariamos a ter biscatariado. Nem contrato estavel nem contrato precario, so fica uma comissao de-vez-em-quandaria e um patrao inacessivel e escondido num computador perto de si. Nao ha relacao legal, ninguem e responsavel, a lei da selva e a unica lei. Ha quem diga que isso e melhor do que nada, o que e precisamente a forma de justificar que seja quase nada. O jogo esta mesmo a mudar.Por isso, caro cliente do taxi que passa para a Uber porque e mais barato e mais moderno: se de repente a Uber lhe oferece flores, desconfie de que nao gostam nada de si. O que este modelo quer para a sua filha e uma vida sem destino, esperando por detras de um ecra as ordens de um Big Brother que lhe cobra uma comissao e que lhe diz: faz-te a vida, luta na rua, apanha a rede e teras cliente, a sorte vai fazer o teu dia, se fizer.NB- Dois leitores lembraram que Uberlandia e tambem o nome de uma honrada cidade do Brasil, que nada tem que ver com estes negocios. Tem razao. Mas acho que compreenderam a metafora.*Extraido de Publico**Economista. Foi deputado (1999-2012) e e professor de economia na Universidade de Lisboa. Os ultimos livros que publicou foram "A Dividadura" e "Isto e um Assalto" (Bertrand, 2012 e 2013), ambos com Mariana Mortagua, "Os Burgueses" (Bertrand, 2014, com J. Teixeira Lopes e J. Costa) e A Solucao Novo Escudo (Lua de Papel, 2014, com Joao Ferreira do Amaral). Tambem se dedica agora a este Tudo Menos Economia e ao que mais se vera.