da SecretariaMunicipal de Cultura, o selo AracaCult (que representa o Fundo Municipal deCultura de Aracatuba) e a logomarca do Conselho Municipal de PoliticasCulturais de Aracatuba, assim como a expressao descrita abaixo, que deveraigualmente ser proferida antes ou depois de todas as apresentacoes do projetoapoiado (oralmente); e em divulgacao no meio radiofonico (convencional evirtual), se houver:Projeto realizado como apoio do Governo do Municipio de Aracatuba, Secretaria Municipal de Cultura Fundo Municipal de Apoio a Cultura Conselho Municipal de Politicas Culturais- Programa de Fomento a Cultura - 2016.3.As logomarcas obrigatorias estarao disponiveis nos blogs: www.secretariacult.blogspot.com e www.conselhocult.blogspot.com .IV. DAS CONDICOES DE HABILITACAO1. Somente poderao habilitar-se para os finsdeste concurso pessoas fisicas ou juridicas sediadas no Municipio de Aracatubae que estejam cadastradas no Cadastro Municipal de Artistas CMA - ou noCadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural CEC -, da SecretariaMunicipal de Aracatuba. No caso de Associacao ou Sociedade Cooperativa, oassociado ou cooperado responsavel pelo projeto devera residir no Municipio deAracatuba.2. Cada proponente pessoa fisica poderainscrever ate 02 (dois) projetos, exceto quanto a ilimitadaparticipacao das Sociedades Cooperativas. Neste caso, cada cooperado poderapropor ate 02 (dois) projetos.2.1Somente 01 (um) projeto por proponente pessoa fisica podera ser selecionado. Nocaso de Associacao ou Sociedade Cooperativa, somente 01 (um) projeto porassociado ou cooperado podera ser selecionado.2.2O proponente pessoa fisica devera ser o autor da obra ou o detentor do direitoautoral na forma lei.3. Cada proponente pessoa juridica poderainscrever ate 05 (cinco) projetos, exceto quanto a ilimitadaparticipacao das Sociedades Cooperativas. Neste caso, cada cooperado poderapropor ate 02 (dois) projetos.3.1 Somente 01 (um) projetopor proponente pessoa juridica podera ser selecionado. No caso de Associacao ouSociedade Cooperativa, somente 01 (um) projeto por associado ou cooperadopodera ser selecionado.4. E vedada, neste concurso, a participacao de servidores pertencentes ao quadro daSecretaria Municipal Cultura de Aracatuba, efetivos ou ocupantes de cargos delivre provimento em comissao.5. Sao vedadas as inscricoes de projetos quetenham recursos oriundos de qualquer outra forma de financiamento publico.V. DA INSCRICAO E DA DOCUMENTACAO1.O projeto a ser inscrito deve ser entregue pessoalmente no Servico de Expediente e Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura,situada a Rua Anita Garibaldi, 75, centro, Aracatuba-SP. O projeto deve serentregue dentro de uma EMBALAGEM UNICA (envelope, pacote ou caixa) com aidentificacao EDITAL No 03 PROGRAMA DEFOMENTO A CULTURA 2016,contendo em seu interior os ENVELOPES no 1 e no 2.1.1.As inscricoes entregues pessoalmente no Servicode Expediente e Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura deverao viracompanhadas de 02 (duas) copias da ficha de inscricao (Anexo I), do lado defora da EMBALAGEM UNICA. Umacopia sera retida pela Secretaria Municipal de Cultura e a outra protocolada edevolvida ao proponente. Oproponente tambem devera entregar o formulario proprio do Conselho Municipal dePoliticas Culturais devidamente preenchido. Este formulario estara disponivelna Secretaria Municipal de Cultura e nos blogs: www.conselhocult.blogspot.com e www.secretariacult.blogspot.com .2. O edital no 3 do Programa de Fomento aCultura da Prefeitura Municipal de Aracatuba destinado ao concurso de projetosde difusao e circulacao de espetaculos musicais (shows ou concertos) estaradisponivel para acesso dos interessados a partir do dia 09 de setembro de 2016atraves dos blogs: www.secretariacult.blogspot.com e www.conselhocult.blogspot.com e tambem nasede da SMC, localizada na rua