da atividade exercida em condicoes especiais por exposicao a agente nocivo, consideramse:I - nocividade: situacao combinada ou nao de substancias, energias e demais fatores de riscos reconhecidos, presentes no ambiente de trabalho, capazes de trazer ou ocasionar danos a saude ou a integridade fisica do trabalhador; eII - permanencia: trabalho nao ocasional nem intermitente no qual a exposicao do empregado, do trabalhador avulso ou do contribuinte individual cooperado ao agente nocivo seja indissociavel da producao do bem ou da prestacao do servico, em decorrencia da subordinacao juridica a qual se submete. 1o Para a apuracao do disposto no inciso I do caput, ha que se considerar se a avaliacao de riscos e do agente nocivo e:I - apenas qualitativo, sendo a nocividade presumida e independente de mensuracao, constatada pela simples presenca do agente no ambiente de trabalho, conforme constante nos Anexos 6, 13 e 14 da Norma Regulamentadora no 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e niquel, a qual sera comprovada mediante descricao:a) das circunstancias de exposicao ocupacional a determinado agente nocivo ou associacao de agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho durante toda a jornada;b) de todas as fontes e possibilidades de liberacao dos agentes mencionados na alinea "a"; ec) dos meios de contato ou exposicao dos trabalhadores, as vias de absorcao, a intensidade da exposicao, a frequencia e a duracao do contato;II - quantitativo, sendo a nocividade considerada pela ultrapassagem dos limites de tolerancia ou doses, dispostos nos Anexos 1, 2, 3, 5, 8, 11 e 12 da NR-15 do MTE, por meio da mensuracao da intensidade ou da concentracao consideradas no tempo efetivo da exposicao no ambiente de trabalho. 2o Quanto ao disposto no inciso II do caput deste artigo, nao descaracteriza a permanencia o exercicio de funcao de supervisao, controle ou comando em geral ou outra atividade equivalente, desde que seja exclusivamente em ambientes de trabalho cuja nocividade tenha sido constatada.Art. 279. Os procedimentos tecnicos de levantamento ambiental, ressalvadas as disposicoes em contrario, deverao considerar:I - a metodologia e os procedimentos de avaliacao dos agentes nocivos estabelecidos pelas Normas de Higiene Ocupacional - NHO da FUNDACENTRO; eII - os limites de tolerancia estabelecidos pela NR-15 do MTE. 1o Para o agente quimico benzeno, tambem deverao ser observados a metodologia e os procedimentos de avaliacao, dispostos nas Instrucoes Normativas MTE/SSST no 1 e 2, de 20 de dezembro de 1995. 2o O Ministerio do Trabalho e Emprego definira as instituicoes que deverao estabelecer as metodologias e procedimentos de avaliacao nao contempladas pelas NHO da FUNDACENTRO. 3o Deverao ser consideradas as normas referenciadas nesta Subsecao, vigentes a epoca da avaliacao ambiental. 4o As metodologias e os procedimentos de avaliacao contidos nesta instrucao somente serao exigidos para as avaliacoes realizadas a partir de 1o de janeiro de 2004, sendo facultado a empresa a sua utilizacao antes desta data. 5o Sera considerada a adocao de Equipamento de Protecao Coletiva - EPC, que elimine ou neutralize a nocividade, desde que asseguradas as condicoes de funcionamento do EPC ao longo do tempo, conforme especificacao tecnica