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a maioria das pessoas, associam conflito a violencia. Mas uma coisa nao tem necessariamente a ver com a outra. Conflito e inerente ao ser humano, todos temos conflitos pessoais e nos relacionamentos. A violencia e a maneira como alguns lidam com o conflito. Quanto maior a relacao hierarquica entre as pessoas, maior a tendencia a violencia. Quando pai e mae tem relacoes mais igualitarias, o nivel de violencia e menor. E possivel para os filhos sairem ilesos de um divorcio? De um divorcio, sim, mas de uma relacao com alto nivel de conflito, nao. Antigamente, o divorcio era visto como um evento sempre traumatico para a crianca, que causava efeitos deleterios para o resto da vida. Pesquisas sugerem hoje que, embora o divorcio cause uma serie de crises na familia - como declinio economico, eventos estressantes, problemas de saude dos pais -, em cerca de dois ou quatro anos todos se adaptam ao novo sistema. O problema, na verdade, nao e o divorcio. As pesquisas sugerem que o alto nivel de conflitos entre os pais e o padrao de resolucao desses conflitos e a causa de grandes danos cognitivos e emocionais nos filhos. E o dinheiro e a principal causa. O que significa alto nivel de conflito? O conflito comeca com a discordia verbal, que e normal em todos os relacionamentos. No nivel seguinte vem a violencia verbal, depois abuso psicologico, violencia fisica e sexual. No Judiciario, quando o nivel de conflito e alto, costuma ocorrer o que chamamos de sindrome da alienacao parental, cada vez mais comum no Brasil. O que e essa sindrome? Em geral acontece no contexto materno, pois na maioria dos casos a guarda fica com a mae. Ela vai doutrinando a crianca contra o pai. A crianca comeca a se recusar a ve-lo. Isso num nivel leve. No moderado, a mae comeca efetivamente a impedir a crianca de ver o pai. Diz que ela esta doente, inventa mil desculpas. Nos casos mais graves, a mae chega a fazer denuncias falsas de abuso sexual. Isso faz com que o juiz suspenda as visitas ate que a familia passe por uma avaliacao psicologica. Mas isso demora. Seis meses ou um ano na vida de uma crianca e muito tempo. Ela vai se distanciando do pai. Nesses casos o Judiciario precisa intervir, pois a mae tem uma patologia, uma personalidade psicopatica. Quais danos esses conflitos podem causar as criancas? Problemas como baixa autoestima, depressao, dificuldade de confiar em si mesmo sao comuns. Pais que brigam muito tendem a brigar mais com os filhos. Essas criancas acabam com uma visao negativa dos relacionamentos, com medo de se entregar. Filhos de pais divorciados tem mais chance de se divorciar tambem. Outro problema e a perpetuacao da violencia, pois eles reproduzem o modelo de resolucao de conflitos que aprendem na familia. Como evitar que as criancas sejam afetadas? No Judiciario analisamos o divorcio em relacao aos fatores de risco e de protecao para os filhos. A idade da crianca, por exemplo, pode ser um aspecto de risco, mas se ela tem uma mae
maravilhosa, que atende a todas as suas necessidades e nao mistura a conjugalidade com a parentalidade, isso compensa a idade. Esses fatores abrangem questoes geneticas, o perfil psicologico da crianca, os recursos emocionais que os pais possuem para lidar com as mudancas, o nivel socioeconomico da familia apos a separacao. Drogas podem ser um fator de risco, como para qualquer crianca. Abandono, maus-tratos, negligencia. E preciso avaliar quem e a figura de apoio na casa para a crianca. Ser for o pai, por exemplo, nao seria aconselhavel a guarda ficar com a mae. O ideal seria a guarda compartilhada. Existe uma idade mais critica? Sim, entre 6 e 9 anos. Na maioria dos casos, a crianca perde o contato com um dos genitores apos o divorcio. Nessa faixa etaria, ela ja tem uma ligacao afetiva muito forte com esse genitor e sabe que isso vai mudar, mas nao tem controle da situacao, nao sabe como vai acontecer. Tudo depende de como os pais conduzem o processo. Ha um sistema de guarda mais indicado ou varia caso a caso? Varia sempre. Quando os casais tem baixo ou medio nivel de conflito, o melhor e a guarda compartilhada. Mas, quando o nivel de conflito e alto, isso fica inviavel.
referencias. A psicologa Denise Maria Perissini, que ha muitos anos tambem estuda o assunto, aponta ainda outro aspecto prejudicial que observa constantemente no seu consultorio. Percebo que as pessoas que passaram por esse processo na infancia nao conseguem desenvolver vinculos afetivos duradouros. Isso porque, geralmente, possuem uma tendencia a desenvolver uma grande intolerancia as frustracoes. Estudos indicam que individuos que sofreram da Sindrome da Alienacao Parental podem ser mais propensos a depressao, suicidio, envolvimento com drogas e violencia. Ainda que tenha retomado seu relacionamento com o pai, Karla Mendes revela: sempre fica um buraco muito grande. Penso naquele sofrimento todo e como tudo poderia ter sido diferente. A sensacao de ter sido rejeitada e muito dolorosa. Ainda mais sabendo que, na realidade, isto nunca aconteceu. No Brasil, assim como na maioria dos paises, no caso de uma separacao, uma esmagadora maioria de decisoes judiciais determina a genitora como a guardia do filho, o que explica no caso da SAP, a quantidade de casos relatados, nos quais a mae se transforma no agente alienador. Porem, nao sao raros os casos de pais, tios, tias, avos ou padrastos, assumindo consciente ou inconscientemente o papel de alienador. Existe tambem a reacao passiva da alienacao. Alguns familiares percebem as atitudes insensatas do alienador, mas tem medo de interferir, porque temem virar alvo de sua ira, acrescenta Denise Perissini. A alienacao parental e um recurso que o individuo utiliza para induzir a crianca a mudar a percepcao dela em relacao ao seu genitor. Porem, podemos dizer que este recurso so atinge o objetivo quando a crianca passa a contribuir para agravar a situacao e ai sim, se caracteriza a sindrome, que vem acompanhada de um conjunto de sintomas, entre eles as mudancas de afetos e a capacidade de exprimir emocoes falsas, ressalta. As razoes que levam alguem a se colocar como alienador sao inumeras, entre elas, inconformismo em relacao a separacao e/ou pelo sucesso do ex-conjuge em reconstruir uma nova relacao, nao concordar com os termos de divisao de bens ou da guarda, ciumes, vinganca ou mesmo sofrer de psicopatologias. O alienador Muitos casos de alienacao seguem um padrao recorrente, como observa Denise Perissini. Na etapa inicial da SAP a crianca ainda gosta do genitor alienado e sente vontade de conviver com ele e com sua familia, mas ja comeca a absorver as mensagens pejorativas que o genitor alienante emite. O nivel intermediario, de acordo com a observacao da psicoterapeuta, seria aquele em que a crianca ainda tem um laco afetivo com o genitor, porem ao absorver os sentimentos do outro, acaba desenvolvendo uma ambivalencia em relacao aos afetos. Ela comeca a evitar o contato com genitor alienado. A crianca ja nao faz questao de ficar com ele e passa a arrumar compromissos para fugir dos encontros. Na etapa mais avancada e grave, a crianca acaba desenvolvendo aversao a ele. Este doloroso processo vem sendo vivenciado pelo professor O.M., que ha 18 meses nao tem contato com a filha. Eu e minha mulher nos divorciamos depois de quase duas decadas de casamento. Na epoca, nossa menina tinha
8 anos de idade. Ao assinar os documentos da separacao, fiquei preocupado com uma das clausulas do acordo que indicava que eu teria direito as visitas somente a cada 15 dias. De acordo com o relato do professor, sua ex-mulher o tranquilizou garantindo que aquilo era puramente pro forma e que, sabendo de sua ligacao com a menina, nunca o impediria dever a crianca a hora que fosse. O.M. acredita, no entanto, que o fato de ter comecado um novo relacionamento apos a separacao, do qual a ex-esposa tomou conhecimento, pode ter influido no que estava por acontecer. Sempre buscava minha filha na escola e almocava com ela. Um dia minha ex-mulher pediu que devolvesse as chaves da casa e comecou a exigir que eu tocasse a campainha quando fosse la. Aos poucos comecou a sentir uma mudanca no comportamento da filha tambem. Uma vez fui passear com ela e minha ex-esposa exigiu que ela estivesse acompanhada da avo materna. Tentei dar a mao para ela, que se agarrou em minha ex-sogra. Pouco tempo depois desse acontecimento minha filha nao queria mais sair comigo. As visitas se restringiam ao portao da casa. O professor explica que todas as formas de comunicacao com a filha foram ficando cada vez mais dificeis. Primeiro ela comecou a nao responder mais minhas perguntas e, depois, eu nao conseguia ter nem mais contato telefonico com ela. Um dia, convidei-a para irmos ate uma lanchonete e ela disse que nao podia. A partir dai percebi que algo realmente serio estava acontecendo, pois ela nao falava mais nao quero, e sim nao posso. Apos insistir no seu direito de ter contatos com a crianca, O.M. foi surpreendido com uma grave acusacao. Um dia liguei e me avisaram que eu so poderia falar com minha filha ou minha ex-mulher por meio de advogados. Tentei fazer valer pelo menos o que estava escrito no papel da separacao, que me dava direito de visita-la a cada 15 dias. O advogado dela disse que era melhor eu nao ve-la porque existia uma acusacao de abuso sexual contra mim. Aturdido, O.M. soube que sua ex-mulher fez um boletim de ocorrencia dizendo que ele abusava sexualmente da crianca desde os 2 anos de idade. Recebi um documento de destituicao de poder familiar, visando a me eliminar legalmente como pai da minha filha. Alem do boletim de ocorrencia, havia uma acusacao de abuso na Vara da Familia. Fiquei completamente perplexo. Gritos no silencio Nao e raro acontecerem em casos de Sindrome de Alienacao Parental falsas acusacoes de agressao fisica ou mesmo abuso sexual do alienado para com as criancas. A gravidade de tais denuncias, se comprovadas suas falsidades, revelam a que estaria disposto um alienador mesmo sabendo do risco que envolve a saude mental da crianca. A advogada Sandra Vilela explica que, no Brasil, nao existem estatisticas oficiais de quantas acusacoes de abuso sexual contra criancas sao falsas nos casos de litigio familiar, mas revela um fato preocupante: recentemente o forum de Santana, na zona norte de Sao Paulo, registrou tantas denuncias nesses moldes vinculadas a
processos de separacao que as autoridades pediram que o Tribunal de Justica indicasse um psicologo para dar uma palestra sobre a SAP. A psicoterapeuta Andreia Calcada, apontada como uma das maiores autoridades do Pais no que se refere a avaliacoes de acusacoes de abuso sexual contra criancas, revela como deveria ser feito o laudo que vai orientar a justica na ponderacao de cada caso: e preciso avaliar todos os aspectos que cercam o suposto abuso. E importante colhermos dados de como, quando e onde surgiu a acusacao, se existe em torno dessa denuncia brigas por guarda, visitacao, por bens. E necessario avaliar, tambem, o historico do relacionamento do casal e da familia, como a crianca se inseria dentro deste contexto e como ficou o relacionamento do casal apos a separacao. Um erro apontado pela psicologa e justamente o de nao colher estes dados e focar apenas no relato da crianca. Muitas vezes os profissionais que fazem esta avaliacao utilizam abordagens muito direcionadas apenas as criancas. Sao perguntas muito fechadas, as quais a crianca acaba respondendo aquilo a que foi induzida a responder. Autora de dois livros sobre o tema, Falsas Acusacoes de Abuso Sexual - O Outro lado da Historia e Falsas Acusacoes de Abuso Sexual e a Implantacao de Falsas Memorias, a psicologa destaca um dado importante sobre o colhimento do depoimento de uma crianca que esta sendo vitima da SAP: quando existe uma acusacao de abuso, o relato da crianca sobre o que aconteceu tende a ficar repetitivo. Ao repetir a historia para delegado, psicologo e outros profissionais, comeca automaticamente a gerar falsas memorias e ela mesma passa a acreditar naquilo. A advogada e psicologa Alexandra Ulmann vem tendo atuacao destacada em casos de litigios familiares que envolvem a SAP no Rio de Janeiro. Ha algum tempo, conseguiu desacreditar uma avaliacao de um psicologo num suposto caso de abuso sexual de um pai contra seu filho. O caso citado exemplifica como algumas variaveis entre elas a sobrecarga que afeta o sistema judiciario brasileiro e o despreparo de alguns dos profissionais envolvidos nas avaliacoes podem beneficiar uma das partes em litigio, em detrimento do bem-estar da crianca. Percebi que o laudo falava algo que nao batia com a realidade dos sintomas apresentados e, ainda assim, concluia que havia indicios de abuso sexual. A juiza nao percebeu a incoerencia, pois nao tendo tempo habil para ler o laudo inteiro, so leu a conclusao. Apos apontar as contradicoes do documento, a advogada conseguiu que a juiza reconsiderasse a sentenca. Posteriormente, a propria mae confessou que chegou ate a falsificar um desenho da crianca. Ja o psicologo se justificou dizendo que acabou se enganando na hora de imprimir o documento, anexando a descricao de um caso a conclusao de outro. Para a psicanalista Tamara Dias Brockhausen, alguns psicologos concursados nem sempre reunem condicoes tecnicas para trabalhar em casos tao delicados: muitos nao tem a especialidade clinica que permite um diferencial, uma firmeza e mais acuidade na avaliacao. Em relacao a conduta dos advogados, Alexandra Ulmann observa: quando alguns alienadores percebem que vao perder a
causa, chegam ao extremo de fazer estas acusacoes de abuso sexual e o instrumento para se fazer isso e o advogado. Portanto, temos de tomar cuidado para sermos um instrumento do bem e nao do mal. Temos de ter consciencia de que estamos ali nao para ganhar a causa, mas para contribuir da melhor forma para solucionar um problema da crianca. De acordo com sua experiencia, Andreia Calcada observa que, em muitos casos, nem o fato de muitos alienadores estarem cientes de como isso pode afetar a estrutura psiquica da crianca altera sua determinacao em sustentar a farsa. Verdade que alguns nao tem consciencia das terriveis consequencias, mas observo que em muitos casos o desejo de vinganca pesa mais do que o bem-estar do filho. A lei A psicanalista Tamara Dias Brockhausen ressalta que a aceitacao da existencia da Sindrome da Alienacao Parental e algo que a sociedade brasileira esta vivenciando com 20 anos de atraso em relacao a outros paises, como os Estados Unidos. Percebo que mesmo dentro do meio juridico ainda ha discussao se a sindrome existe ou nao. Como mediadora, digo que praticamente todos os casos que avaliei tinham alienacao. A alienacao tem a ver com o litigio. A questao e que isso pode caminhar para algo muito patologico. A psicoterapeuta acredita que a aprovacao da lei que regulamenta a guarda compartilhada, em maio de 2008, tende a chamar mais a atencao da sociedade para a SAP. Observa, ainda, que o fato de nas ultimas decadas a relacao do homem com os filhos ter se estreitado, tambem vai contribuir para um novo olhar sobre a questao.Hoje existe muito mais envolvimento, a ponto de surgirem movimentos politicos de pais ativos, que lutam para terem contato com os filhos, para nao serem impedidos de ve-los, para que as visitas sejam estendidas e para nao serem relegados a simples pais provedores. Se muitos advogados e psicologos ainda tem um conhecimento superficial, ou nulo, sobre a SAP, pode-se dizer que o mesmo ocorre com o Poder Judiciario. Sobre isso, o desembargador do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Caetano Lagrasta Neto afirma: em muitos casos, o Judiciario tem servido como esteio do alienador. La, o alienador e amparado na sua doenca, na perseguicao ao outro e no estragar a vida da crianca. Para o desembargador, bastaria uma maior acuidade na apreciacao de cada caso para que muitas injusticas fossem evitadas: o que os juizes precisam fazer e aplicar a Constituicao. Existe uma diferenca entre se aplicar o principio constitucional e a lei. O juiz geralmente e extremamente formal e conservador e dificilmente temos decisoes que ultrapassem aquilo que a lei determina. Tamara Brockhausen complementa: ja vi alienacoes serem desinstaladas imediatamente pelo simples fato de o juiz perceber o jogo do alienador e mostrar que as punicoes acontecerao em caso de nao haver mudancas de comportamento do guardiao. Para o desembargador Lagrasta, o desconhecimento da materia e um complicador muito grande no trabalho de quem esta julgando casos litigiosos que envolvem a guarda de criancas.Infelizmente, ainda nao ha um estudo especifico sobre
Parental chegou as salas dos cinemas brasileiros com o filme A morte inventada. O documentario, escrito e dirigido por Alan Minas, reune depoimentos de juristas, advogados e psicologos, alem do testemunho de pais e filhos envolvidos no processo.A ideia principal, segundo o proprio cineasta, e fomentar a discussao e levar a informacao sobre o que e e as consequencias da SAP. Minas explica que sua motivacao para produzir a obra veio do fato de estar vivenciando a sindrome. Por causa de uma falsa acusacao de abuso psicologico fiquei do dia para a noite sem poder me aproximar de minha filha. Foram 13 meses sem ve-la. Recentemente, voltei a ter contato com ela durante 20 minutos por semana. Os encontros sao acompanhados por uma psicanalista que nao sabe o que e a SAP. De acordo com o cineasta, a menina praticamente nao se recorda de nada da convivencia que tiveram num passado recente. Apesar da proximidade que tivemos durante oito anos, hoje em dia ela diz que eu nao sou seu pai e que quer que eu morra. Alan Minas descreve, ainda, a sensacao de muitos genitores alienados ao tentar reverter o processo por meios legais: e como um pesadelo chegar ao Judiciario e se deparar com pessoas que nunca ouviram falar da SAP e que tem o poder de determinar como vai ser sua relacao com a pessoa que voce mais ama na vida. Remete a uma coisa kafkaniana, pois voce reconhece a doenca e o mal que esta sendo feito, mas ninguem ao redor sabe do que se trata. Desde que comecou a se envolver no projeto o diretor e roteirista tomou contato com inumeras historias semelhantes a sua. Recebo uma media de cinco relatos por semana descrevendo processos parecidos com o que estou vivenciando. Portanto, a sindrome nao e algo raro. O que existe e so desinformacao. Em sua opiniao, alguns procedimentos seriam de grande valia para se jogar luz na questao. Bastaria uma maior imparcialidade das autoridades para que se acabasse com este terror que e a liminar de suspensao de visitacao. No caso de acusacao de abuso, marca-se uma visita acompanhada em algum lugar publico, assim e possivel manter o vinculo afetivo. Com isso sou capaz de arriscar que a chance de se reduzir a SAP e de 70%. O cineasta pretende apresentar o filme A morte inventada em todo o Brasil. A agenda contendo datas e locais das exibicoes esta disponivel no site amorteinventada.com.br.
Texto publicado no site www.zerohora.clicrbs.com.brO numero e estarrecedor: o Brasil tem cerca de 10 milhoes de criancas e adolescentes vitimas de alienacao parental. Mas o que e isso mesmo? Em linhas gerais, e quando um dos pais (ou dos detentores da guarda) prejudica o estabelecimento ou a manutencao de vinculos com as criancas ou adolescentes.E claro que o assunto e muito mais complexo. Tanto que a Associacao de Pais e Maes Separados (Apase) enviou proposta de projeto de lei para o Congresso Nacional. A materia ja foi aprovada na Camara. E agora tramita no Senado com minha relatoria.Para alguns, o tema pode ser ate mesmo desconhecido, mas ele e de grande importancia. Principalmente se pensarmos que as vitimas da alienacao parental terao problemas no futuro. Ou seja, e um ciclo vicioso, que precisamos quebrar e com urgencia. E isso cabe a nos, ja que as criancas e adolescentes, enquanto vitimas, ficam desamparados.Conforme a Apase, pais separados em conflito prejudicam os filhos desde a mais tenra idade. Desde os dois anos e meio, a crianca comeca a perceber o confronto que ha entre o casal. Isso vai afetando o crescimento das criancas de diversas formas. Elas perdem o interesse nas aulas, afastam-se de coleguinhas, algumas fogem de casa, o que, em casos mais extremos e nao raros, pode as levar para drogas e exploracao sexual.A sindrome da alienacao parental afeta tanto pais quanto filhos. O que evita que tenhamos criancas expostas a essa situacao e a consciencia dos pais. Esse e o fator principal, porem, nem sempre isso acontece. Os pais ou responsaveis que praticam a alienacao nem sempre tem consciencia do que estao fazendo.Creio que o assunto precisa ser divulgado e a lei aprovada. Para tanto, vamos realizar uma audiencia publica no Senado para aprofundar o tema. Nossa ideia nao e passar para a Justica a responsabilidade de educar. O que costumo dizer e que a lei e um dos meios que podemos utilizar para chamar atencao para determinado ponto.O projeto visa inibir a alienacao. Assim, a proposta estimula a guarda compartilhada, o que anularia o excesso de poder unilateral. Outro ponto no texto preve ainda que a Justica possa determinar acompanhamento psicologico de pais e filhos ou impor multa ao genitor que cause alienacao parental.Estamos dando o primeiro passo para que o Estado brasileiro reconheca esse mal e, num segundo momento, tambem seja parceiro das pessoas na busca de solucoes para esse problema. As informacoes que seguem abaixo sao do jornal O Estado de Sao Paulo.A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJ) da Camara aprovou ontem uma proposta para definir em lei a chamada alienacao parental, entendida como a interferencia na formacao psicologica da crianca para que repudie pai ou mae. O mecanismo, ja adotado em algumas decisoes no Judiciario, ficou conhecido no caso S. O texto aprovado e o substitutivo da deputada Maria do Rosario (PT-RS) ao projeto do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) e seguira para o Senado.Na decisao da 16a Vara Federal do Rio de Janeiro, de 8 de junho deste ano, que favoreceu o
norte-americano David Goldman para ter a guarda do filho, o juiz Rafael Pereira Pinto respaldou a sentenca no conceito de "sindrome de alienacao parental", caracterizada quando o filho e levado por familiares a odiar o pai ou a mae depois de uma separacao. Durante as entrevistas, S., de 9 anos, afirmava querer continuar no Brasil. A opiniao da crianca nao foi levada em conta porque, a partir da analise de peritos, o juiz considerou que S. vinha sendo influenciado pela familia materna (brasileira). "O tempo, este aliado que facilitaria o resgate daquele amor que existia entre ambos (pai e filho), solidificando lacos, vai dar oportunidade para um intenso trabalho no sentido de destrui-los", escreveu na sentenca. O texto aprovado na Camara destaca a importancia da guarda compartilhada da crianca, em casos de separacao. Quando essa nao for possivel, tera preferencia na guarda o pai ou a mae que melhor viabilize o convivio do filho com o outro. "A crianca e o adolescente nao podem ser objeto de manipulacao pelos genitores", afirmou Maria do Rosario.Mas o substitutivo da deputada retirou da proposta a possibilidade de pena de detencao de 6 meses a 2 anos para quem impedir ou obstruir ilegalmente o contato com o filho. Maria do Rosario considerou exagerado criminalizar a conduta da alienacao parental. Para ela, essa punicao tornaria ainda mais dificil a situacao da crianca ou do adolescente que se pretende proteger.