aulas semanais destinadas a disciplina Lingua Estrangeira Moderna naparte diversificada;b.3)de 11 a 15 (quinze) aulas semanais, destinadas aos componentes da partediversificada e desenvolvidas como oficinas curriculares obrigatorias comtematicas definidas nas matrizes curriculares e com tematicas opcionais,constantes do Anexo E desta resolucao, selecionadas pela unidade escolar.IV- observar que a carga horaria semanal de qualquer oficina curricular, nos anosiniciais e nos anos finais, sera de 2 (duas) a 4 (quatro) aulas semanais;V- atentar para a adocao dos componentes curriculares da parte diversificada damatriz curricular dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, que, aexcecao da disciplina Lingua Estrangeira Moderna nos anos finais, se caracterizaraocomo:a)oficinas curriculares obrigatorias, cujas tematicas, predefinidas, seapresentam, incluidas nas matrizes curriculares com as seguintes denominacoes:a.1)nos anos iniciais: Hora da Leitura, Producao de Texto e ExperienciasMatematicas;a.2)nos anos finais: Leitura e Producao de Texto e Experiencias Matematicas;b)oficinas curriculares obrigatorias com tematicas optativas, selecionadas pelaunidade escolar, dentre as constantes do Anexo E, desta resolucao, devidamenteajustadas as expectativas, a faixa etaria dos alunos, aos interesses e aspreferencias da comunidade e a construcao da identidade escolar.Paragrafounico - Os campos/temas das oficinas curriculares com tematicas opcionaisdeverao ser trabalhados ao longo do ano letivo, uma vez que somente poderao seralterados no ano subsequente, quando mudancas se fizerem oportunas enecessarias.Artigo3o - Na elaboracao do horario escolar, a direcao da escola devera observar:I- carga horaria diaria maxima de 9 (nove) aulas, com duracao de 50 (cinquenta)minutos cada;II- intervalo para almoco, com duracao de, no minimo, 30 (trinta) minutos e, nomaximo, ate 60 (sessenta) minutos, em horario previamente definido, para todosos dias da semana;III- 1 (um) intervalo de 20 (vinte) minutos, em cada turno, destinado ao recreio;IV- inicio e termino das aulas definidos de acordo com os interesses enecessidades da comunidade escolar.Paragrafounico As aulas dos diferentes componentes que integram a base nacional comume a parte diversificada do curriculo deverao ser distribuidas, sempre quepossivel, alternadamente ao longo dos turnos de funcionamento da unidadeescolar, de forma a compor o horario de aulas de cada turno manha e tarde com disciplinas e oficinas curriculares.Artigo4o - Terao prioridade, para os alunos com necessidades especiais, as atividadesprogramadas para as respectivas salas de recurso.Paragrafounico - Cabera a equipe gestora e aos professores especializados nas areas dedeficiencia, apos o diagnostico das potencialidades, interesses e expectativasdos alunos, definir quais atividades das oficinas curriculares se apresentampassiveis de frequencia e efetiva participacao.Artigo5o - A avaliacao do desempenho escolar dos alunos, nas oficinas curriculares,caracterizar-se-a por uma abordagem conceitual essencialmente formativa,processual e centrada em valores atitudinais de participacao, interesse ecompromisso doeducandona construcao de seu conhecimento.Paragrafounico - Por inerentes ao processo de ensino e aprendizagem, os procedimentos eos resultados dos instrumentos avaliativos selecionados deverao se constituirinsumos norteadores da avaliacao global do educando.Artigo6o - A atribuicao das classes e aulas far-se-a na seguinte conformidade:I pelo Diretor de Escola, na unidade escolar, e em nivel de Diretoria deEnsino, se necessario, com relacao as disciplinas da base nacional comum e adisciplina Lingua Estrangeira Moderna da parte diversificada do curriculo,atendendo as disposicoes dalegislacaoreferente ao processo anual de atribuicao de classes e aulas; II pela equipe gestora da unidade escolar, com relacao as oficinas curriculares,assistida pelo Supervisor de Ensino