a Rede de Atencao Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, alcool e outras drogas, no ambito do Sistema Unico de Saude;Considerando a Portaria No. 148, de 31 de Janeiro de 2012 define as normas de funcionamento e habilitacao do Servico Hospitalar de Referencia para atencao a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saude decorrentes do uso de alcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atencao Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio;Considerando a Politica Nacional de Humanizacao (PNH), que atravessa as diferentes acoes, servicos e instancias gestoras do SUS; RESOLVE:Art. 1o Organizar no ambito do SUS DF a linha de cuidados as emergencias em Saude mental, incluindo transtornos mentais decorrentes do consumo de alcool, crack e outras drogas.Art. 2o A distribuicao do fluxo das emergencias em Saude Mental obedecera e orientara os Servicos de conformidade com o preconizado pelas especialidades de Pediatria e Clinica medica desta Secretaria, levando-se em conta:Etiologia do quadro apresentadoFaixa etariaPresenca ou nao de co-morbidades.Art. 3o terao prioridades no atendimento os pacientes que cheguem aos Servicos de Emergencia dos Hospitais Regionais, aqueles que apresentem risco de morte, agitacao psicomotora estando ou nao sob contencao fisica, e que advenham por meio:I - Do Corpo de Bombeiros militar do DF (CBMDF), e/ouII - Do Servico de Atendimento movel de urgencia (SAMU), e/ouIII - Do Sistema prisional e/ouIV - Do Sistema socioeducativo e/ouV - Da demanda espontanea.Paragrafo Unico. No caso do paciente estar sob contencao fisica, esta apenas podera ser retirada apos a devida avaliacao e autorizacao por parte do medico plantonista.Art. 4o Pacientes com ideacao suicida e tentativa de autoexterminio, de qualquer idade, apos a estabilizacao do quadro clinico e/ou cirurgico, deverao ser mantidos em observacao para avaliacao do risco de nova tentativa devendo ser acompanhados conjuntamente pelo psiquiatra, psicologo e assistente social, que deverao promover os devidos manejos psicossociais.Art. 5o Para pacientes com suspeita de violencia ou tentativa de suicidio, devera ser realizada a notificacao compulsoria e o encaminhamento aos Programas de Prevencao a Acidentes e Violencia (PAVs) das Regionais de Saude, conforme as determinacoes da Politica Nacional de Reducao da morbimortalidade por Acidentes e Violencia (Portaria MS No. 737/GM de 16 de maio de 2001).Art. 6o As emergencias em Saude mental serao atendidas inicialmente pela Clinica medica ouPediatrica dos Hospitais Regionais.1o Apos este atendimento, os pacientes poderao ser encaminhados, se necessario, ao Hospital Sao Vicente de Paulo (HSVP) ou a unidade de Psiquiatria do Hospital de Base do DF (UP-HBDF) conforme os seguintes criterios:a) Pacientes com transtornos mentais, em crise, que nao apresentem comorbidades clinicas ou cirurgicas serao encaminhados para o HSVP.b) Pacientes com transtornos mentais, maiores de 18 anos, em crise e apresentando comorbidades clinicas ou cirurgicas graves, deverao ser encaminhados para a Emergencia Psiquiatrica do HBDF.2o Os casos de comorbidades que extrapolem a Media Complexidade (Hospitais Regionais) deverao ser encaminhados para a Alta Complexidade na UP-HBDF. Apos a estabilizacao do quadro clinico, cirurgico e psiquiatrico e, de acordo com a avaliacao clinica e/ou cirurgica, o paciente