modalidades de ensino. C Orientar e acompanhar processos de criacao, organizacao de escolas: .Orientar a direcao da escola e a entidade mantenedora quanto as exigencias e requisitos necessarios a criacao e organizacao de escolas e participar da instrucao do processo;.Elaborar o relatorio de verificacao in loco, para instruir o processo de criacao, organizacao e organizacao de escolas. Alem das atribuicoes constantes da Lei no. 7.109/77 (art. 13, inciso IV), da Resolucao CEE no 305/83 e da Resolucao SEE no. 7.149/93; compete igualmente ao Inspetor Escolar: 1 Homologar o Regimento e o Calendario Escolar, inclusive o Calendario Escolar Especial (Resolucao SEE no. 7.149/95 art. 2o, 2o, artigo 6o e Orientacao SEE no. 02/95).2 - Visar comprovantes de conclusao da 4a serie do ensino fundamental de candidatos maiores de 14 (quatorze) anos, segundo o disposto na Instrucao SDE no. 01/95.3 Orientar e acompanhar o cumprimento das disposicoes da Portaria SD no. 004/95, bem como os dispostos nos artigos 58 e 59 da Resolucao SEE no. 7.762/95.4 Assinalar juntamente com o Secretario e o Diretor da Escola a relacao nominal dos concluintes dos cursos de ensino medio, candidatos a obtencao de diplomas ou certificados de habilitacoes profissionais, conforme o disposto no at. 6o da Portaria SAE no. 639/95.5 Visar processo de autorizacao para lecionar, secretariar e dirigir estabelecimento de ensino fundamental e medio.6 Convocar a atencao de diretores de estabelecimentos de ensino, sob sua orientacao, para o disposto no art. 6o das Medidas Provisorias, mensalmente reeditadas, a saber:Art. 6o - Sao proibidas a suspensao de provas escolares, a retencao de documentos escolares, inclusive os de transferencias, ou a aplicacao de quaisquer outras penalidades pedagogicas, por motivos de inadimplemento.7 E ainda: verificar, permanentemente, no que se refere a legislacao do ensino, a situacao legal e funcional do pessoal administrativo, tecnico e docente, encaminhando relatorio especifico ao Orgao Regional de Ensino (SRE), de acordo com o disposto no artigo 19 o, 4o, da Resolucao CEE no. 397/94. O trabalho do Inspetor Escolar nas Superintendencias Regionais de Ensino As S.R. E (Superintendencia Regional de Ensino) e uma reparticao publica responsavel pelas instituicoes de ensino.A finalidade das Superintendencias Regionais de Ensino e exercer, em nivel regional, as acoes se supervisao tecnica, orientacao normativa, cooperacao e articulacoes e integracao Estado e Municipio em consonancia com as politicas educacionais.A Superintendencia Regional de Ensino de Pouso Alegre M.Gpor exemplo, atende trinta cidades na regiao do Sul de Minas Gerais e possui 19 Inspetores Escolares. A organizacao dos Setores de Inspecao Escolar e a distribuicao entre os Inspetores sao feitas pelo Diretor S.R. E, levando em conta a compatibilidade das escolas, a distancia entre os municipios, o perfil do Inspetor e o tempo de servico.Para que esse profissional possa ter sua sede na Superintendencia ele necessita atender profissionalmente pelo menos uma escola na rede estadual de Pouso Alegre para depois, atender as unidades escolares das cidades da regiao.As escolas municipais e particulares situados na cidade que estiver sob a responsabilidade de visita do Inspetor Escolar, tambem receberao respaldo legal do mesmo.Na cidade de Pouso Alegre, o Inspetor tambem ficara responsavel por escolas municipais