PODER CONSTITUINTE Doutrina1) Nocoes sobre Poder Constituinte: http://www.srbarros.com.br/pt/nocoes-sobre-poder-constituinte.cont2) A teoria do Poder Constituinte: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=48293) Poder Constituinte: http://www.profpito.com/poderconstituinte.html4) Breve resumo do poder constituinte originario e derivado frentre aos principios fundamentais: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3244/Breve-resumo-do-poder-constituinte-originario-e-derivado-frente-aos-principios-fundamentais5) Poder Constituinte http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Constitucional/Poder_Constituinte.htm 6) Do poder constituinte, Constituicao e constitucionalismo, Normas constitucionais e Controle de constitucionalidade: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=9907) O Poder Constituinte Brasileiro: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1305 Aulas1)Poder Constituinte - aula 1: http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_id=15022) Direito Constitucional - Poder Constituinte Questoes1) Questao de Direito Constitucional sobre Poder Constituinte: http://www.questoescomentadas.com/2007/08/questo-de-direito-constitucional-sobre.html2) Questoes sobre Poder Constituinte e Reforma da Constituicao: http://www.questoesdeconcursos.com.br/pesquisar?og=6&ss=428&di=3&md=3)Questao sobre Poder Constituinte Originario: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20090202162538208 EFICACIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Doutrina1) Eficacia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais: http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Constitucional/Eficacia_e_Aplicabilidade.htm2) Eficacia das Normas Constitucionais:http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2022/Eficacia-das-normas-constitucionais3) Da Aplicabilidade das Normas Constitucionais: http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/lindemberg_toq11.pdf4) Da Aplicabilidade das Normas Constitucionais:http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_id=19165) Interpretacao e Aplicabilidade da Constituicao: em busca de um Direito Civil Constitucional http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4266 Questoes1) Classificacao das Normas Constitucionais e das Constituicoes: http://www.raul.pro.br/diversos/OABSelec1.htm2) Aplicabilidade e Interpretacao das Normas Constitucionais: http://www.questoesdeconcursos.com.br/pesquisar?og=1&ss=427&di=3&md=3) O que se entende por normas constitucionais de eficacia absoluta? http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20091112214832688~ Dissertacao de MestradoAcademia - Seguranca juridica Seguranca Juridica e Justica das Decisoes Judiciais em materia Constitucional1) Dissertacao de Clarissa Braga Mendes, para a obtencao do titulo de Mestre em Direito Constitucional2) Bibliografia utilizada no referido estudo:2.1 "DIREITO e DEMOCRACIA: Entre Facticidade e Validade(http://pt.scribd.com/fullscreen/36770608?access_key=key-e6kkpp4rfionlkpzpvt )JurgenHabermasEditora:Tempo Brasileiro2.2 "SOCIOLOGIA DO DIREITO" (http://pt.wikipedia.org/wiki/Niklas_Luhmann)Niklas LuhmannEditora: Tempo Brasileiro2.3 "INTERPRETACAO CONSTITUCIONALInocencioMartires CoelhoEditora:Saraiva& Doutrina- A Tensao entre Faticidadee Validade no Direito segundo Habermas: http://www.cfh.ufsc.br/ethic@/et51art7.pdf- A perspectiva sistemicana sociologia do direito: http://www.scielo.br/pdf/ts/v18n1/30021.pdf- Repensando aInterpretacao Constitucional: http://www.direitopublico.com.br/pdf_5/DIALOGO-JURIDICO-05-AGOSTO-2001-INOCENCIO-MARTIRES-COELHO.pdf Aula1. Historia das Constituicoes Brasileiras Aula (Questoes referentes a aula):1) Como se desenvolveu o Direito Constitucional?2) Quais foram as Constituicoes no Brasil e como foram essas Constituicoes?3) O que e Constitucionalismo? Quais foram os marcos desse Constitucionalismo?4) Qual foi a primeira Constituicao brasileira?5) O que marcou a Constituicao brasileira de 1824? Constitucionalismoa) Constitucionalismo: http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitucionalismob) Constitucionalismo: http://www.coladaweb.com/direito/constitucionalismoc) Constitucionalismo: http://www.artigonal.com/direito-artigos/constitucionalismo-1913030.html1. Constituicao brasileira de 1824a) Constituicao Politica do Imperio do Brazil (de 25 de marco de 1824): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao24.htmb) Constituicao de 1824: http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/constituicao-1824.htmc) Constituicao de 1824: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/constituicoes/constituicao-de-1824.php O Estado laico brasileiro: http://www.correiocidadania.com.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=2487 Hino da Independencia do Brasil Hino da Proclamacao da Republica Hino a Bandeira Nacional Aula (Questoes referentes a Aula)1) Qual e a caracteristica mais importante da Constituicao de 1824?2) Quais sao os quatro Poderes da Constituicao de 1824? O que era o Poder Moderador?3) Como era chamado o voto na Constituicao Imperial de 1824?4) Por que acabou a Constituicao de 1824?5) Qual foi a segunda Constituicao brasileira? Como era tambem conhecida a Constituicao de 1891? Por que? A referida Constituicao foi inspirada na Constituicao de qual pais?6) O que e Federacao?7) O que significa Republica?8) Qual e a unica Constituicao que tem religiao oficial?9) Em qual Constituicao surgiu o Controle Difuso deConstitucionalidade? O que e Controle Difuso?10) Por que acabou a Constituicao de 1891?11) O que fez a Constituicao de 1934? O que mudou na Constituicaode 1934? Leitura de Apoio1) Ainda sobre a Constituicao Imperial de 1824a) Poder Moderador: http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Moderadorb) Sufragio censitario: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sufr%C3%A1gio_censit%C3%A1rio2. Constituicao Republicana de 1891a) Constituicao da Republica dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao91.htmb) Constituicao brasileira de 1891: http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1891c) Constituicao de 1891: http://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/constituicao-de-1891d) Constituicao de 1891: http://www.brasilescola.com/historiab/constituicao-1891.htme) O Brasil e uma Federacao? - Alguns