ATADE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA 27.07.2012No vigesimosetimo dia do mes de julho do ano de dois mil e doze, as 20h30, em segundachamada, no quartel do 6o Grupamento de Bombeiros Militares, situado a Estradado Aeroporto, 718 Cidade Alta, nesta Cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia,em atendimento a convocacao previa e na forma legal, conforme edital deconvocacao distribuido via e-mail, no dia vintee nove de junho de dois mil e doze, reuniram-se os proprietarios e moradores doLoteamento Outeiro de Sao Francisco, para tratar dos assuntos listados na pautadivulgada na convocacao.Constatadaa presenca do numero necessario de participantes, como demonstra a lista depresenca anexa, o Presidente, Ten Cel PM Jose Ribeiro Braga Neto, cumprimentoua todos e declarou aberta a sessao.Iniciouapresentando a situacao dos portoes, que se encontram deteriorados pelo tempo,necessitando de manutencao (apresentadas imagens). Chamou a atencao para o fatode que, pelo atual sistema de cobranca, seria necessaria a anuencia dosparticipantes para fazer o servico. Foram apresentados dois orcamentos. Oprimeiro faria a substituicao de toda a area deteriorada por uma estrutura eminox, com custo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O segundo orcamento preve arecuperacao da parte degradada, por R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).Nesse caso, havera, posteriormente, o custo de pintura, que nao esta incluidano orcamento. A segunda opcao foi aprovada.Emseguida, passou a questao do muro perimetral. As telas vem sendo arrancadas,conforme imagens apresentadas. Para solucionar o problema, ainda nao foramfeitos orcamentos. Tonico (Antonio Edim) questionou se seria melhor fazer oreparo ou fazer o muro no local. As opinioes se dividiram, pois tem partesmuito altas e outras que estao ao nivel da rua. Tonico levantou apossibilidade, entao, de se refazer as telas e plantar bougainvillea,que, por ser espinhosa, ajudaria a proteger o local. Ficou decidido que serafeito orcamento para corrigir as partes danificadas e plantar bougainvillea. Havia sido sugerida a colocacao de arame farpado sobre o muro, masesse custo foi orcado em, no minimo, R$ 13.000,00 (treze mil reais) entrematerial e mao-de-obra, o que, nesse momento, e inviavel.Opresidente passou, entao, para a apresentacao da prestacao de contas. Foi apresentadoo saldo do dia, em conta bancaria, que estava em R$ 9.000,00 (nove mil reais).Porem, informou que a associacao tem contas em atraso em valor maior que osaldo em conta corrente, o que, na verdade, ensejaria em um saldo negativo.Foram apresentadas as contas em atraso e o acordo feito para parcelamento dodebito, os valores recebidos nos ultimos seis meses e a variacao do percentualde inadimplencia no periodo.Tonico informouque a ferramenta oferecida por ele na ultima assembleia, que e um site parainformacoes e prestacoes de contas, esta sendo estruturada e que incluira apossibilidade do pagamento da taxa atraves de cartao de credito. Issofacilitara o pagamento, principalmente para aqueles que nao moram no Brasil. Ocusto cobrado pela administradora do cartao de credito sera repassado ao valor,para aqueles que optarem por essa forma de pagamento.Ospresentes questionaram se nao e o momento de se buscar a cobranca judicial aosinadimplentes. Apesar de informacoes sobre o entendimento de alguns juizes relacionadoa falta de obrigatoriedade do pagamento, a justica preve a possibilidade dacobranca atraves da alegacao de enriquecimento ilicito, ja que os imoveisestao