processo separacao do ensinoentre Estado e a Igreja sob o campo normativo, importante se faz, mencionarmosos Decretos no 7, de 20/11/1889 e o Aviso no 17 de 24/04/1890, sendo que oprimeiro atribuiu aos estados a instrucao publica em todos os graus e o segundotornou laico o curriculo do Instituto Nacional, ex-Pedro II.Um grande avanco no ensino, entao se deu coma descentralizacao da educacao. Com a transformacao das provincias em Estados,coube a estes a preocupacao em criar e controlar o ensino primario e oprofissional. No entanto, a forma de acesso a educacao foi dividida em classes,sendo que de um lado era disponibilizada a educacao popular, onde cabiam asescolas primarias e profissionais e do outro a educacao da classe dominante quealem daquelas, tinham acesso as escolas secundarias e superiores. Embora, o ensino primario tivesse se tornadogratuito e obrigatorio enquanto direito, na realidade nao pode se concretizarpor falta de escolas ou recursos das proprias criancas. Nao obstante a grandemaioria da populacao brasileira se encontrava na zona rural, mas a preocupacaoera com o ensino urbano.Apenas na decada de 20, criava-se aAssociacao Brasileira de Educacao (ABE). Ambiente em que os jovens seencontravam para debater os principais problemas educacionais do pais. Daisurgiu reformas educacionais importantes, protagonizadas por grandes nomescomo: Anisio Teixeira na Bahia; Sampaio Doria em Sao Paulo; Fernando de Azevedono Distrito Federal. 2.5 Constituicao de 1934 - Cidada A grande crise ocasionada pela quebra dabolsa de Nova Iorque, gerou efeitos nefastos a economia mundial, atingindo emcheio o Brasil, principalmente quando o assunto era a producao ecomercializacao do cafe, gerando grandes prejuizos e com isso a insatisfacaodos cafeicultores com o sistema politico do pais. Neste periodo houve grandes debates em tornode ideias sociais, literarias, politicas, cientificas e educacionais. Sendo,inclusive, criado em 14 de novembro de 1930, o Ministerio dos Negocios daEducacao e Saude Publica, atraves do Decreto 19.402.[23]A partir de entao, algumas mudancas comecarama ser realizadas no setor da educacao, o Ministerio fez uma reforma,reorganizando o ensino secundario tendo um ciclo basico de cinco anos e umcomplementar de dois anos e regulamentacao da universidade. A ConstituicaoFederal de 1934 inseriu efetivamente no contexto juridico brasileiro, ademocracia social, ou seja, a Constituinte ao elaborar o novo textoconstitucional agregou as ideias liberais conquistadas em primeiro momento, umnovo parametro de dimensao dos direitos fundamentais, que diz respeito aosprincipios e regras relativos aos direitos sociais, sendo nitidamenteinfluenciada pelas Constituicoes Mexicana (1917) e Alema (1919),[24]que foram precursoras na instituicao dos chamados direitos fundamentais desegunda geracao.Nesse contexto, a educacao ganhou granderelevo, sendo-lhe destinado um espaco proprio, ou seja, o Capitulo II,denominado Da Educacao e da Cultura que delimitou o conceito, destinatarios,garantidores e finalidade.[25]Ainda sobre o tema o artigo 150 daConstituicao Federal de 1934 expressava o rol de competencias da Uniao: Entreos quais merecem destaque a fixacao do plano nacional de educacao, compreensivodo ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados; alem de coordenare fiscalizar a sua execucao em todo o territorio brasileiro; determinar ascondicoes de reconhecimento oficial dos estabelecimentos de ensino secundario ecomplementar deste e dos institutos de ensino superior, exercendo sobre eles anecessaria fiscalizacao; organizar e manter nos Territorios sistemaseducativos apropriados aos