trabalho. O fato e que de uma ou de outra forma, o empregado participa com suas funcoes na empresa sempre vinculado a um periodo de horas. O periodo pode ser presencial ou nao-presencial. Presencial quando o empregado exerce suas funcoes no local, modo e hora definidos. Nao-presencial quando o empregado exerce suas funcoes em local modo e hora nao definidos. Assim, chegamos a uma diferenciacao no cumprimento do trabalho, pois jornada de trabalho sera o periodo de tempo que o empregado ficar a disposicao do empregador, executando ou nao sua funcao, mas sob sua dependencia. Periodo de trabalho requer inicio e fim definidos de horario e trabalho sob a direcao do empregador.A duracao do trabalho, entao, pode ser disposta de qualquer maneira, nao se vinculando a um padrao comum aos empregadores. Essa ausencia de padrao, porem, nao permite ao empregador o exercicio livre do periodo de trabalho, devendo se submeter nas normas constitucional, legal e normativas da relacao trabalhista. hs DIARIAS e 44 hs SEMANAIS Importante! Nao e aceito pela legislacao patria a alteracao da jornada de trabalho com prejuizos ao empregado. Sera nulo, todo e qualquer acordo entre as partes, mesmo que seja reduzida na proporcao do salario e com declaracao expressa do empregado. E fundamental, diante de um quadro necessario a reducao a participacao por negociacao coletiva (Sindicato) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Importante! O menor de 18 anos de idade e proibido o trabalho em horario noturno (CLT art. 404). 2 horas diarias nos dias normais e 100% nos domingos e feriados Importante! Nas atividades insalubres, assim consideradas as constantes dos quadros mencionados no capitulo "Da Seguranca e da Medicina do Trabalho" ou que neles venham a ser incluidas por ato do Ministro do Trabalho, quaisquer prorrogacoes so poderao ser acordadas mediante licenca previa das autoridades competentes em materia de medicina do trabalho, as quais, para esse efeito, procederao aos necessarios exames locais e a verificacao dos metodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermedio de autoridades sanitarias federais, estaduais e municipais, com quem entrarao em entendimento para tal fim. ano Mais informacao sobre Horas Extras. Hora Compensatoria ou Banco de Horas: O empregador pode adotar um procedimento de concentrar sua atividade num periodo da semana, mas devera proporcionar ao empregado reducao noutro dia. Dessa forma o empregador pode romper a barreira das 8 (oito) horas diarias, mas nao podera ultrapassar a das 10 (dez) horas diarias e 44 (quarenta e quatro) semanais. Podendo compensar em qualquer epoca, nao necessariamente na mesma semana. A esse fenomeno da-se o titulo de Horas de Compensacao ou Acordo de Compensacao. Para que isso seja possivel o empregador devera participar de um acordo triangular, vejamos: SINDICATO EMPREGADOR EMPREGADO E imprescindivel dizer que tal acordo triangular e de natureza obrigatoria (CLT art. 59 2o) sem o qual podera a sistema de compensacao ser anulado. EMENTA: BANCO DE HORAS. VALIDADE: "Para ter validade, o banco de horas depende de previo ajuste entre os sindicatos patronal e de empregados, atraves de autorizacao em convencao ou acordo coletivo de trabalho (paragrafo 2.o, do art.