Colegio de Corregedores dos TJs alerta Tabeliaes sobre a nao lavratura de escrituras de divorcio ou separacao quando houver gravidezSegunda, 07 Outubro 2013http://www.tjam.jus.br/attachments/5437_Carta%20de%20Manaus.pdfFonte: Site JusBrasil CONCURSO PUBLICO PARA OUTORGA DE DELEGACOES DE SERVENTIASEXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DA BAHIAEDITAL No 06 TJ/BA NOTARIOS E OFICIAIS DE REGISTRO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, PRESIDENTE EM EXERCICIO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), torna publica a retificacao da alinea j do subitem 10.1 do Edital no 05 TJ/BA Notarios e Oficiais de Registro, de 20 de novembro de 2013, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.[...]10.1[...][...]j) certidao de que cumpre o requisito previsto no artigo 17 da Lei Federal no 8.935/1994 e que exerce a titularidade de delegacao notarial ou de registro no Estado da Bahia, por mais de 2 (dois) anos, na data da primeira publicacao deste Edital, somente para os candidatos a remocao.[...]DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHAPresidente em exercicio http://www.congressonotarial.com.br/index.php?pG=X19pbnNjcmljYW8=Inicio PalestrantesPalestrantesRicardo DipDesembargador do Tribunal de Justica de Sao Paulo, professor assistente na Escola Paulista da Magistratura, professor convidado da Universidade Catolica de Buenos Aires, academico de honra da Real de Jurisprudencia de Madri, membro do Instituto Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, integrante dos Comites Cientificos da Revista Internacional de Filosofia Practica, de Buenos Aires, e do Instituto de Estudios Filosoficos Santo Tomas de Aquino, tambem de Buenos Aires; integra ainda o Conselho Academico da Secao de Filosofia do Direito El Derecho9: Diario de Doctrina y Jurisprudencia, sob a rubrica da Universidade Catolica Argentina. E diretor da Secao de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispanicos Felipe II, de Madri, e membro do Conselho de Redacao da revista Fuego y Raya, revista hispano-americana de historica e politica. E autor de varios estudos publicados no Brasil e no estrangeiro (Portugal, Espanha, Argentina e Chile).Luciano FigueiredoAdvogado. Socio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Especialista (Pos-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil. Palestrante. Autor de Artigos Cientificos e Livros Juridicos. Twitter: @civilfigueiredo. Instagram: @lucianolimafigueiredoEuclides de OliveiraAdvogado. desembargador aposentado do Tribunal de Justica de Sao Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. autor de obras juridicas, com destaque paraInventarios e Partilha (sp: Leud) e Direito de heranca (sp: Saraiva).Rolf MadalenoProfessor e advogado de direito de familia e das sucessoes na graduacao e pos-graduacao da PUC/RS. Diretor Nacional do IBDFAM. Mestre em Processo Civil pela PUC/RS.www.rolfmadaleno.com.brMaria Berenice DiasAdvogada especializada em Direito de Familias, Sucessoes e Direito Homoafetivo, Vice-Presidenta do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito das Familias, Presidenta da Comissao Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, Ex-Desembargadora do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul.Luiz Carlos WeizenmannTabeliao de Notas de Porto Alegre (RS) e presidente do Colegio Notarial do Brasil Secao Rio Grande do Sul (CNB-RS) e vice-presidente do Conselho Federal do Colegio Notarial do Brasil (CNB-CF, professor).Emanuelle Fontes Ourives