*PORTARIADE N. 388/2011-DPGEADEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suasatribuicoes legais previstas no art. 9o da Lei Complementar Estadual de n. 251,de 7 de julho de 2003 e no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, eRESOLVE:Art.1o. C O N V O C A R todos os Defensores Publicos do Estado do RioGrande do Norte para participar da eleicao aprazada para o dia 11 de novembrode 2011, das 8:00h as 13:00h, deflagrada com a finalidade de formar a listatriplice para o cargo de DefensorPublico-Geral do Estado.Art. 2o.A U T O R I Z A R a todos os Defensores Publicos do Estado a se afastar dasatribuicoes funcionais, bem como solicitar o reaprazamento das audienciasjudiciais para cumprimento do disposto no art. 1o.Publique-se.Cumpra-se.Gabineteda Defensora Publica Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aossete dias do mes de novembro do ano de dois mil e onze.CLAUDIACARVALHO QUEIROZDefensoraPublica Geral do Estado*Republicada por incorrecao*** *PORTARIA DE N. 389/2011 - DPGEA DEFENSORA PUBLICA GERAL DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuicoes legais que lhe confere oartigo 9o., incisos XV e XVII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,RESOLVE:Art. 1o. C O N V O C A R todosos Defensores Publicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar do XCongresso Nacional de Defensores Publicos, a ser realizado, no periodo de 15 a 18 de novembro de 2011,no Centro de Convencoes de Natal, advertindo-os que o nao cumprimento da presenteconvocacao podera implicar na abertura de procedimento administrativo paraapuracao da falta funcional, bem como na obrigacao de ressarcimento do valor dainscricao ao erario publico, conforme decisao prolatada nos autos do processoadministrativo de n. 151998/2011-1.Art. 2o. A U T O R I Z A R a todos os Defensores Publicos do Estado doRio Grande do Norte a se afastarem das atribuicoes funcionais, bem como a solicitaro adiamento de audiencias judiciais para cumprimento do disposto no art. 1o.Publique-se. Cumpra-seGabinete da Defensoria Publica Geraldo Estado, em Natal, aos sete dias do mes de novembro do ano de dois mil eonze.Claudia Carvalho QueirozDefensora Publica Geral do Estado* Republicada por incorrecao. PORTARIANo.375/2011.ADEFENSORA PUBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suasatribuicoes legais previstas no artigo 46, da Lei Complementar Estadual de n.251/03 e art. 98 da Lei complementar 122/04.R E S OL V E:Art. 1o- Conceder Licenca Maternidade a servidora Luciana Vaz de Carvalho, matriculano 197.774-1 Defensora Publica -Substituta no periodo 26 de setembro de 2011 a 23 de marco de 2012.Arto. 2oEsta Portaria retroage os efeitos a 26 de setembro de 2011.Publique-seno Diario Oficial do Estado. Cumpra-se.Gabineteda Defensora Publica-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aosvinte e um dias do mes de outubro do ano de dois mil e onze.CLAUDIACARVALHO QUEIROZDefensoraPublica-Geral do EstadoRioGrande do Norte*** PORTARIANo. 377/2011.ADEFENSORA PUBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no artigo 46, da LeiComplementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da Lei complementar 122/04.R E S OL V E:Art. 1o- Conceder 90(noventa) dias de Licenca Especial aoservidor Antonio Ferreira da