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anos. Adecisao segue o entendimento predominante do TST no sentido de que aremuneracao mensal do professor compreende nao apenas as aulas ministradas, mastambem o trabalho relacionado a preparacao de aulas e correcao de trabalhos. Aeducadora alegou que todo o trabalho realizado pelo professor deve serremunerado e que teria direito ao pagamento das atividades extraclasse,correspondente a 20% da sua remuneracao mensal. Sustentou que o artigo 320 daCLT nao restringe a remuneracao apenas a regencia de classe. A 12a Vara doTrabalho de Porto Alegre julgou improcedente o pedido, considerando que naopossuia amparo legal, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grandedo Sul reformou a sentenca e condenou o estabelecimento a pagar o adicional eseus reflexos nas demais verbas. Para o regional, a remuneracao do professor,composta pela hora-aula prevista no artigo 320 da CLT, corresponde apenas aaula. (Valor, 10.10.16)****** Plano de Saude - A Quarta Turma do Superior Tribunal deJustica (STJ) deu provimento a recurso do Bradesco Saude S/A que pleiteava queum empregado demitido sem justa causa fosse excluido do plano de saude por naoter havido contribuicao durante o contrato de trabalho. Na peticao inicial, oex-empregado narrou que trabalhou no banco Bradesco S/A entre 1983 e 2014 eque, desde abril de 1989, era beneficiario do Plano de Saude Bradesco. Segundo ele, eram efetuados descontos mensaisem sua conta bancaria a titulo de saude. Quando houve a rescisao do contrato detrabalho, em 2014, foi informado de que a vigencia do contrato de assistencia asaude seria mantida apenas ate dezembro do mesmo ano. Inconformado, ajuizouacao para permanecer com o beneficio. Alegou a previsao do artigo 30, paragrafo1o, da Lei 9.656/98, que assegura ao trabalhador demitido sem justa causa odireito de permanecer no plano de saude pelo periodo maximo de 24 meses. Emrecurso especial ao STJ, o Bradesco Saude demonstrou que o empregador custeavaintegralmente o plano de saude e que os descontos na conta bancaria doempregado eram relativos apenas a coparticipacao por procedimentos realizados.O relator, ministro Luis Felipe Salomao, deu provimento ao recurso por entenderhaver diferenca entre contribuicao e coparticipacao por procedimentos, e que soa contribuicao gera direito aos beneficios legais alegados pelo autor. Se oplano de saude coletivo empresarial fora integralmente custeado peloempregador/estipulante, penso que nao ha se falar em contribuicao por parte doex-empregado (aposentado ou demitido sem justa causa) e, por conseguinte,inexiste direito de manutencao na condicao de beneficiario com base na Lei9.656, afirmou o relator. (REsp 1608346, SDTJ 25.10.16)******
disposicao sobre fracao ideal do bem, ainda que objeto decompartilhamento pelos multiproprietarios de espaco e turnos fixos de tempo e mais compativel com a de um direito real. Alem disso, assinalou o ministro, oCodigo Civil nao traz nenhuma vedacao nem faz qualquer referencia ainviabilidade de se consagrarem novos direitos reais. A questao sobre serpossivel ou nao a criacao de novo instituto de direitos reais levando-se emconta a tipicidade e o sistema de numerusclausus (rol taxativo) , emcircunstancias como a dos autos, nas quais se verifica a superacao dalegislacao em vigor pelos fatos sociais, nao pode inibir o julgador de,adequando sua interpretacao a recentes e mutantes relacoes juridicas, prestar arequerida tutela jurisdicional a que a parte interessada faz jus, disseNoronha. (REsp 1546165, STJ, 21.9.16)******
assinadapelo procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, no dia 17 de novembro, oartigo 28, paragrafo 9o, alinea a, da Lei no 9.528, de 1997, ao prever aincidencia de contribuicao previdenciaria sobre o salario-maternidade, afrontadispositivos constitucionais que garantem a protecao a maternidade e ao direitodas mulheres ao acesso ao mercado de trabalho, previstos nos artigos 5o, 6o e7o. A cobranca, segundo a procuradoria, contribui para o aumento do custo doempregador com mao de obra feminina em comparacao com a masculina. "Essacondicao constitui significativo fator de discriminacao da mulher no mercado detrabalho, de modo a induzir a fragilizacao da protecao constitucional destinadaa maternidade", diz na peticao inicial. No pedido, acrescenta que aConstituicao "promoveu significativo fortalecimento das garantias sociaisdestinadas a maternidade, ao destinar a mulher trabalhadora garantias contra a discriminacaono emprego por motivo de sexo. Busca assegurar igualitaria participacaofeminina no mercado de trabalho, de forma harmoniosa com sua protecao especial,determinadas por fatores sociais e biologicos, estes inerentes a especiehumana". Alem disso, ressalta que a Constituicao tambem protege amaternidade e a infancia. O procurador-geral solicita na Adin que sejaconcedida, o mais breve possivel, em decisao monocratica, a suspensao daeficacia da norma que preve a cobranca da contribuicao previdenciaria sobre osalario-maternidade. E por fim, que o Pleno afaste a incidencia da contribuicaosobre o salario-maternidade. (Valor, 25.11.16)******
parcial - parte seria usada para o pagamento da divida e o restanteficaria com o devedor. (Valor, 28.9.16)****** Trabalho e eleicao - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT)de Minas Gerais manteve decisao que negou o pedido de um cabo eleitoral. Elesolicitou o reconhecimento de vinculo empregaticio com um candidato a deputadoou o partido. No caso, o reclamante alegou que teria trabalhado comopublicitario. Porem, de acordo com o juiz Roserio Firmo, que julgou o caso na2a Vara do Trabalho de Pocos de Caldas, ficou claro pelas provas que se tratavade cabo eleitoral, sem vinculo de emprego, nos termos do que dispoe o artigo100 da Lei no 9.504, de 1997. O dispositivo preve que "a contratacao depessoal para prestacao de servicos nas campanhas eleitorais nao gera vinculoempregaticio com o candidato ou partido contratantes". O magistradoexplicou tratar-se de norma especial, que rege as prestacoes de servicos feitasdurante o periodo eleitoral. A regra prevalece sobre os artigos 2o e 3o da CLT,segundo os quais a relacao juridica empregaticia e aquela na qual se contrata otrabalho humano, pactuada entre empregado e empregador.(Valor, 23.9.16)****** Competencia penal - A apuracao do estupro coletivo de umaadolescente, ocorrido em maio deste ano no Rio de Janeiro, continuara a cargoda Justica estadual, enquanto o crime de registrar as imagens em video edivulga-las em redes sociais sera processado pela Justica Federal. A decisaofoi tomada pela Terceira Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ) nestaquarta-feira (28), ao julgar conflito de competencia relatado pelo ministroRogerio Schietti Cruz. O conflito foi estabelecido entre a 2a Vara CriminalRegional de Jacarepagua, que inicialmente apurava tanto o estupro quanto acaptacao de imagens do crime e o compartilhamento desses arquivos na internet,e a 5a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. Por entender que havia conexaoentre todos os crimes, o juizo federal requereu que os autos das apuracoes lhefossem remetidos pelo juizo estadual. Para os ministros da Terceira Secao, ocrime previsto no artigo 241-A da Lei 8.069/90, relativo a divulgacao deimagens pornograficas de criancas e adolescentes, quando praticado pelainternet, tornando-as disponiveis para um numero indefinido de pessoas e, aomenos potencialmente, para usuarios residentes fora do territorio nacional, eda competencia da Justica Federal. (STJ, 30.9.16)******
indenizacao e a empregada o aumento daquantia para reparacao do dano, a 6a Turma do TST nao conheceu de ambos osrecursos. Relator do processo na 6a Turma, o ministro Augusto Cesar Leite deCarvalho destacou que, conforme o registro do TRT, foi demonstrado que a LBV,por seus representantes, extrapolava os limites do poder diretivo patronal,agregando, aos procedimentos normais de cobranca de metas "artificios quesujeitavam a empregada a situacao vexatoria e humilhante (ameacas expressas dedemissao), o que caracteriza assedio, gerador do dano moral passivel deindenizacao". (Valor, 5.10.16)******
trabalhista. Outro ponto da reformareforcado por decisao do STF e o que defende a jornada diaria de 12 horas. Naquarta-feira, os ministros analisaram lei sobre a profissao de bombeiro civil eentenderam que essa jornada especial - seguida por 36 horas de descanso, numtotal de 36 horas de trabalho semanais - poderia ser aplicada a determinadascategorias e nao seria prejudicial ao trabalhador e nem afrontaria o queestabelece a Constituicao Federal. (Valor, 16.9.16)****** Revelia e atraso no voo - O Tribunal Superior do Trabalho(TST) aplicou a pena de confissao ficta, que considera verdadeiras as alegacoesda parte contraria, a um ex-empregado da Oi que faltou a audiencia do processopor atraso no voo devido a problemas meteorologicos. O voo tinha chegadaprevista para o aeroporto de Confins as 8h36, e a audiencia ocorreria na 32aVara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) as 10h20. Para ministra a MariaCristina Peduzzi, relatora do processo na 8a Turma, o trabalhador "deixoude observar a cautela necessaria nao apenas quanto aos possiveis atrasos nosvoos domesticos, decorrentes de problemas operacionais ou meteorologicos, mastambem diante das situacoes capazes de postergar seu transito interno na cidadede Belo Horizonte". A ministra destacou que, nos termos do item I daSumula 74 do TST, a ausencia na audiencia de instrucao e julgamento, sem motivojustificado, resulta na aplicacao da confissao ficta. O Tribunal Regional doTrabalho (TRT) de Minas Gerais havia confirmado a decisao de primeiro grau quecondenou a empresa ao pagamento de parte das verbas pedidas pelo trabalhador.Para o TRT, a antecedencia planejada por ele era suficiente para que chegasse atempo, e a ausencia se justificaria "por fatores que constituem forcamaior e foram devidamente comprovados nos autos". (Valor, 8.9.16)****** Saude- A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ)afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos aopaciente sobre os riscos de uma cirurgia. No caso julgado, hospital e medicohaviam sido condenados a indenizar o paciente, mas os ministros entenderam quetais informacoes devem ser dadas pelo profissional e que nao cabe a instituicaoexercer nenhum controle sobre isso. (REsp 902784, STJ, 16.9.16)******
venham a ter efeitos modificativos, a parte contraria deve serintimada para apresentar suas contrarrazoes, segundo os principios docontraditorio e da ampla defesa. O entendimento foi reafirmado pela CorteEspecial, colegiado que reune os 15 ministros mais antigos do Superior Tribunalde Justica (STJ, 1.12.16, EREsp 1049826). Para quem quiser, eis o acordao: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1554797&num_registro=201101155906&data=20161124&formato=PDF****** Ambiental - A Camara Especial Regional de Chapeco negou opleito de indenizacao por danos morais e materiais formulado por uma pescadorasupostamente atingida pelas atividades da Usina Hidreletrica Foz de Chapeco,construida entre as cidades de Aguas de Chapeco (SC) e Alpestre (RS). Ocolegiado entendeu que nao houve por parte da empresa nenhuma atitude ilicitaou contraria as normas de protecao ao meio ambiente. A pescadora artesanalsustentou que a construcao da usina e do reservatorio contribuiu ainda maispara o declinio da atividade pesqueira no rio Uruguai, principalmente devido asalteracoes no meio ambiente. Anteriormente, a titulo de apoio financeiro, aautora recebeu R$ 10 mil. No entanto, para o desembargador substituto LuizFelipe Schuch, relator da materia, houve tao somente a mudanca da composicaodos peixes na regiao, sem afetar o valor comercial do pescado. Ele acrescentouque o rio sofre mudancas climaticas constantes que resultam na diminuicao depeixes, e sofre com a pesca predatoria. Para a configuracao dos danos morais emateriais, portanto, seria necessaria conduta ilicita da empresa. (Valor,2.12.16)****** Penal - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justica(STJ) reafirmou o entendimento de que os estagiarios que atuam no servicopublico podem ser considerados agentes publicos para fins de responsabilizacaopor improbidade administrativa. Na ocasiao, o colegiado reformou acordao quehavia afastado a aplicacao da Lei de Improbidade e extinguido o processo. Ocaso envolvia duas estagiarias da Caixa Economica Federal (CEF) acusadas de seaproveitar do contato direto com os clientes e da confianca dos colegas paraobter vantagens financeiras indevidas em prejuizo do erario. A suposta fraudeconsistia em fazer o correntista assinar uma guia de retirada, dizer que houveerro no preenchimento da guia pelo atendente, simular jogar fora o papel edepois utiliza-lo para saques nao autorizados na conta do cliente. O banco teveque ressarcir as vitimas da fraude. (REsp 1149493, STJ, 1.12.16)******
A noticia quePedro esperava com ansiedade tamanha, em sua vida livre na grande fazenda dopai, chegou ao amanhecer: Olhinhos pariu esta noite, sao sete gatinhos,precisa ver o tanto que sao pequeninos. Venha. Era a voz de Dontinha, que, aesta altura sacudia Pedro na cama. Talvez temendoalgum acontecimento ruim, Dontinha esperou que o pai de Pedro saisse para alida diaria, para so depois chamar o menino. Pedro nunca teve preguica de sairda cama, mas naquele dia, ainda escurozinho, num salto o menino ja estava nocanto da cozinha. Perto do grande fogao a lenha, junto dos panos que Dontinhahavia arrumado para Olhinhos ter seus filhotes, deslumbrou-se com otamanhozinho dos bichinhos, ainda de olhos fechados, sujeitos a lambecao damae. Nos seus quase oito anos ja havia visto a cria de todo tipo de animalvivente na fazenda, mas era a primeira vez que via os de uma gata. Olhinhos erade Dontinha, que ajudava a mae de Pedro na arrumacao da enorme casa e eramulher de um meeiro de seu pai.Passou toda a manhaobservando os movimentos naquele espaco da casa. Os filhotes comecaram logocedo a emitir seus sons miados e eram muitos.O sol estava a pinoquando o pai chegou. Tinha na cara um ar de assombro e, nas maos um saco delinhagem, desses de 60 quilos com que se carregam arroz e feijao para acooperativa. Num gesto brusco, recolheu panos e filhotes e jogou tudo no saco,estendendo-o para o menino assustado. Pedro, pegue,arrume um cavalo, va ate o rio e jogue isso la. Jogue com forca, o mais longeque puder, dentro do rio. Pedro fez o que opai mandou nao ousava questiona-lo e rumou em direcao do rio. Nao podia,porem, cumprir aquela ordem de jogar os animaizinhos na agua. Nao podia. Iriamentir, fingir que jogasse, fazia de conta e pronto. Tinha so que arrumar lugarpara eles, e comida. A criacao veio rapidamente: a Olhinhos tinha a comidadeles e deveria desaparecer tambem. Contou para o pai, a noite, que haviajogado a gata e seus filhotes no rio, assim ficavam livres do problema parasempre. Nunca se sabera o que o pai pensou daquilo. Pedro, enquantoesteve na fazenda, ate o fim daquele ano, ia, todos os dias, furtivamente,visitar Dontinha, que cuidava, cumplice, de Olhinhos e de seus filhotes. Elepediu para dar nome a um deles e Dontinha gostou da ideia, apesar de informarque ja vinha chamando cada um por um nome. Nao tem problema.Essa aqui sera a Sete Vidas Minhas.Dontinha soltou umagargalhada linda: Moleque...A memoria da gente e porque nao ajuda mais. Asideias vao se remexendo dentro, umas se adiantando, outras se atrasando: tudomudando de lugar. O que me honra e esse seu querer me ouvir. Por isso voutentando contar. Naquele tempo ainda existia aqui na banda de baixo dessa mata,umas quinze leguas, deve ser... Entao, existia ainda a Fazenda do Seu JoaoJuvencio. Fazendao de homem de riquezas, muito boi, muito pasto e muita rocaainda tinha. O senhor vai la hoje e nao ve mais nada, coisa triste. Acabou.Entao. naquele tempo, que eu falava, nasceu aliuma crianca. Um menino. Conto mal: claro que nasceram la muitas criancas. O queeu quero
dizer e que nasceu o menino que e o da estoria que eu conto, e que voceespera que eu conte. Voce sabe: nasciam ali eram apenas os filhos dos meeiros,empregados e capangas do Seu Joao Juvencio, porque os filhos dos homens ricosnascem e em hospital de cidade. Sempre foi assim. Quando morrem, estes, tambeme la, nos hospitais das cidades. Pobres, nao: os filhos desses nasciam ondeestavam; e morrem quando e onde Deus quisesse. Tudo isso estou dizendo paranada, pois, se e, ja e coisa que voce, tao instruido, deve saber e muito maisdo que eu mesmo. Bobeio.Esse menino que nasceu na Fazenda que existiu aliera filho do Nego e da Dontinha. Nego era meeiro do Seu Joao Juvencio, e tambemexistiu sempre na Fazenda. Ele e Dontinha, sua mulher, eram do tempo de VoTonico, pois era desse que Joao Juvencio tinha herdado as terras da Fazenda. VoTonico era o pai da Sinha Lina e sogro, entao, na epoca, de Joao Juvencio.Nascido o menino, ele cresceu solto por esses campos todos. Voce vera: esses espacosnao tem tamanho, mundo sem beirada a nenhuma. A gente procura e e so o queexiste. Os capoes de mato, o capoeirao, o cerradinho, os campos limpos, asrocas e os rocados, os ribeiroezinhos, riachinhos, rios, rios. Cerca voce vera,mas naquele tempo tambem nao tinha. Este menino, este que nasceu, que conto avoce, era quase igual a esse mato ai. Sempre se alegrava: com a chuva, quelavava sua cara; com o sol, que o fazia ver mais cores em tudo que era coisaque existia. Pedro se chamava. Um outro Pedro, de antes.---Texto e imagem: Gilson.
Comendofumaca na corda bamba [semsombrinha e sem circo].Da senzalanao passo com meu samba:Sinha fogea denunciar ao Senhor.[de noite,ela mesma se senta na varanda a ouvir].Pimentapara cheirar e as estrelas [no ceu a subir]...Paradeitar na grama e contar.__Titulo: verso da cancao de Renato TeixeiraImagem: Red Rose, Graham FagenTexto: Gilson. Cuidado para nao sentir como se fosse apenas tristeza,Porque nao e. Nao e, nao. Nao!Naocanto, querida; nao, nao sou musico.Sei, no entanto, que hoje cantaria para o ceu azulzinho.E simples: a vida nao vem em ondas, mas em musicas.Harmonias, arpejos, ritmos, melodias, alturas...Um grito esganicado e pronto: eis a mensagem. Poeira.Ouco o som doce e triste do passaro, querida.Amor: so sei deixar crescer as asas para que o ser amado voe;Cultivar raizes para que tenha motivos para ficar;Oferecer gestos, sons, olhares e cuidados...Para que exista vontade de voltar.Amores sao do vento, dos sons que o vento traz e leva.Somos todos uma coisa so: sons de mil notas e tons.Cuidado para nao ouvir como se fosse apenas tristeza,Porque nao e. Nao e, nao. Nao!Meu canto blue e da alma que nao e minha.Meu canto blue e reflexo de folhas de arvores se rocando.Meu canto blue e o de chifres de bois se batendo.Meu canto blue e o da agua murmurando...Da pedra rolando,Da petala caindo,Da folha seca alcando voo...Nao quero nada para mim, pois nem sei prender nada.Digo melhor, acho: quero apenas ser e ouvir, Quero ser eu, que nao sei o que e.Cuidado para nao ler como se fosse apenas tristeza,Porque nao e.Nao e, nao.Nao!__Texto: Gilson.__ Eis a espada, eis a ponte, eis a montanhasobre a qual se recorta a igreja branca.Eis o cavalo pela verde encosta.Eis a soleira, o patio, e a mesma porta.E a direcao do olhar. E o espaco antigopara a forma do gesto e do vestido.E o lugar da esperanca. E a fonte. E a sombra.E a voz que ja nao fala, e se prolonga.E eis a nevoa que chega, envolve as ruas,move a ilusao de tempos e figuras. A nevoa que se adensa e vai formandonublados reinos de saudade e pranto.__Imagem: Ouro Preto by MorioTexto: Cecilia Meireles no Romanceiro da inconfidencia Somos seres porosos.Ha poros menores; ha poros maiores.Ha os poros minimos e os enormes...Mas a vida passa por nos e por esses vazios.__Imagem: Google imagesTexto: Gilson. Tu telembras daquele abraco,dereencontro e noticia de Zeus no ouvido?Tu telembras daquela estrada,em que omar, agua tanta, passava por baixo?Tu telembras daquela Salvador,em quechorei, sob chuva, cheio de certezas?Entao!Oreencontro [antes tao certo]...hoje seconfunde, evanescente:nevoas,nuvens, dores e fumaca de cigarros!].Texto e imagem: Gilson.[ Olhei a palma da minha mao e foi la que na falta de palavra melhor vi: a total e imensa escuridao da terra onde nasci. Eu estava no cafe, como de costume naquele horario. Uma das maos segurava o jornal; os olhos, segundos antes olhavam fixamente pela vidraca, cuja transparencia a chuva havia diminuido.O homem de bigodes o homem de bigodes e de chapeu panama marrom desce, olhos fixos no chao, e lentamente, a rua estreita. Sao seis horas e uns tantos minutos da tarde e a chuva fina criava uma
superficie brilhante sob as ultimas luzes do dia. O homem parecia caminhar sobre um piso envidracado. Espelho. Na mao esquerda a bengala; a direita, escondida no bolso do paleto preto.O homem atravessou a rua para a calcada do lado do cafe onde eu estava e o vi entrar na locadora de filmes. Minha mao; um passado obscuro; jornal; a vidraca... E ja o homem saia da loja, levando tres ou quatro filmes: nao se podia ver com nitidez, pois a noite vinha se adiantando. O homem fez o seu caminho de volta: talvez jamais saberei se levava os filmes para alguem, se ele mesmo a eles assistiria sozinho, se o faria com sua companheira, se teria alguem a esperar por ele em casa. Se voltava para casa ou se se dirige a algum hotel proximo... Talvez.Instantes depois, eu mesmo saia da locadora, levando para casa, para ver pela primeira vez, filmes a que ja eu havia assistido.__Imagem: Fotografia de German LorcaTexto: Gilson.