PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: REFORMA POLITICA O Partido Alfa considera o Sistema Politico brasileiro altamente excludente, razao pela qual chegamos aos niveis atuais de corrupcao e desleixo das Leis existentes. Por isso encaminhara Reforma no sentido de que o candidato majoritario que perder a Eleicao passe no mesmo momento a liderar a Oposicao no Sistema Legislativo. Alem disso, devera haver um mandato de 5 anos para os cargos executivos, sem direito a reeleicao. Tambem devera haver uma reducao no numero de deputados, sendo que cada Estado indicara 1 deputado federal para cada 500 mil habitantes que tiver. Deputados sao representantes que possuem obrigacoes nao so com os que votam, mas principalmente com aqueles que nao votam, criancas e idosos. Tambem devera ser observada a liberdade eleitoral, com o Voto deixando de ser Obrigatorio. PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: INFRAESTRUTURA Toda a Infraestrutura dos Estados, Portos, Aeroportos, Estradas e Ferrovias serao de responsabilidade dos Estados. Quando uma via passar por mais de um estado, as operacoes deverao ser tratadas em conjunto e cada Estado suportara sua parte das obras. A prioridade do Transporte sera para a recuperacao e construcao de Ferrovias, especialmente para o Transporte Pesado. Para o construcao de Usinas Hidreletricas de Energia, a Uniao, dependendo do Estado, podera atuar de forma conjunta para garantir a producao de Energia. PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: EDUCACAO PUBLICA A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao retrocedera a 1971. A Educacao Publica e gratuita seguira os criterios estabelecidos anteriormente a LDB/71. Os municipios do interior se encarregarao da Educacao Basica, ate o 5o Ano Primario. As capitais se encarregarao do Ensino Completo de 1o grau, ate 8a Serie. Aos Estados correspondera a obrigacao do Ensino Ginasial, no interior. E tambem o Ensino nos Cursos Cientificos, com prioridade total para as Escolas Tecnicas. Tambem sera de responsabilidade dos Estados as Universidades de 3a Grau. A Uniao custeara os cursos de Pos Graduacao e Doutorados no exterior daqueles que atingirem a qualificacao, alem de gerir a poilitica educacional do pais. PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: REFORMA TRABALHISTA Em uma Reforma boa, todos saem ganhando, ninguem perde. Para comecar, 40 horas semanais de trabalho. Isso e imperativo, todo mundo esta querendo. E sem reducao de Salarios. Segundo lugar, o valor dos Salarios tem que subir, dar Poder Aquisitivo para os trabalhadores. Portanto, os impecilhos tem que ser removidos. E para comecar a Reforma, vamos tirar os penduricalhos e coloca-los como Salario. Soma-se todos os creditos do que for anual e inclui-se no Salario/Mes: 40% da Multa Rescisoria, 1/3 sobre Ferias, Aviso Previo, Salario Familia e Vale Transporte. Vai tudo para dentro do Salario Base. Depois a questao da Rescisao: uma vez HOMOLOGADA pelo Sindicato da Categoria, nao cabe mais reclamar em Juizo. Faculdades de SINDICALISMO deverao ser criadas. Sindicalista analfabeto nao tem mais lugar no nosso mundo. O Imposto Sindical devera ser extinto. Os trabalhadores deverao estreitar os lacos com sua representacao sindical e esta deve estar atuante, inclusive dentro dos locais de trabalho, acompanhada do orgao de fiscalizacao ou nao. A ideia e a GESTAO COMPARTILHADA do Contrato Coletivo