criterio atenuante do crime de infanticidio. Em seu artigo 116 previa a reclusao nao maior que tres anos, ou prisao de pelo menos seis meses . A partir de 1990, com nova redacao, o mesmo artigo do Codigo Penal Suico passou a prever para o crime de infanticidio pena privativa de liberdade de tres anos ou mais, ou pena pecuniaria .A partir do Codigo Penal Suico, passaram a ser dois os criterios de atenuantes para o infanticidio. Um motivado na honra, praticado num impeto de pudor, quando a gravidez resultasse de relacoes ilicitas; outro, pela influencia fisiologica do estado puerperal, praticado, pela mulher, sob perturbacoes fisiopsiquicas que tenha sofrido durante o parto (tais como: dor, perda de sangue e excessivo esforco). Ao primeiro, Fragoso (1988) denominou criterio psicologico e, ao segundo, criterio fisiologico.No Brasil, a pratica do infanticidio era comum em tribos indigenas que matavam, inclusive, filhos de maes solteiras e um dos recem-nascidos de irmaos gemeos, pois acreditavam que a alma habita somente um corpo.Nao obstante o infanticidio tenha sido abandonado pela maior parte das nacoes indigenas brasileiras devido ao aculturamento, persiste como pratica em algumas tribos remotas, (como os Suruwaha e os Ianomamis) com tolerancia da FUNAI e apoio de antropologos, os quais entendem ser crime somente o infanticidio praticado por brancos; aquele realizado por indigenas deve, segundo eles, ser aceito como pratica cultural.Seguindo outras nacoes, desde 1830, a legislacao penal brasileira da tratamento privilegiado ao crime de infanticidio. No entender de Noronha (2003), o criterio adotado e o fisiologico, porem, na visao de Fragoso (1988), a legislacao brasileira nao preve nem o criterio de honra nem o fisiologico.A esse respeito Fragoso (1988, p. 91) argumenta que, o primeiro foi abandonado em razao das mudancas nos costumes sexuais; o ultimo, por ser contraditorio e de dificilima configuracao uma vez que exige dolo na forma de vontade viciada pelas perturbacoes resultantes da influencia do estado puerperal.Marques (1999), por sua vez, considera que, ao adotar a orientacao do Codigo Penal Suico, o Codigo Penal Brasileiro passou a configurar o infanticidio como especie autonoma e privilegiada do homicidio, sob o criterio biopsiquico.Sob influencia dos Codigos Penais Suico, Polones e Dinamarques (HUNGRIA, 1955), o Codigo Penal Brasileiro dispoe, em seu artigo 123, que esse crime se configura somente se, durante o parto ou logo apos, e sob a influencia do estado puerperal, a mae matar o proprio filho. Como pena, preve a detencao de dois a seis anos.Embora a elementar o proprio filho corresponda a morte do descendente da agente criminosa, por ser elementar do tipo, nao se aplicam as agravantes genericas de crime cometido contra descendente ou contra crianca (artigo 61, II, e e h, do CP), pois, do contrario, se incorre em bis in idem.No tocante a expressao, logo apos, que o legislador acresceu ao dispositivo, sob influencia dos Codigos Dinamarques e Polones, Damasio de Jesus (1997) afirma que essa elementar deve ser analisada em cada caso em concreto, uma vez que, juridicamente, nao ha unanimidade de entendimento da duracao desse transtorno.Matar e o nucleo do tipo penal do crime de homicidio.