A 4.a Turma Suplementar do TRF da 1.a Regiao negou provimento a apelacao que versava sobre guarda domestica de aves silvestres. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama), foi aplicada multa ao apelado, por manter em cativeiro sete passaros da fauna brasileira chamados tiriva, sem a devida autorizacao dos orgaos ambientais. Por ter sido multado em R$ 3,5 mil e nao ter conseguido anulacao da multa na via administrativa, o mantenedor dos passaros entrou com acao na Justica Federal e obteve sucesso. O Ibama, por sua vez, recorreu ao TRF da 1.a Regiao. Ao analisar o recurso, o relator, juiz federal convocado Rodrigo Navarro de Oliveira, observou que as aves apreendidas nao estao enquadradas entre as especies consideradas ameacadas de extincao. Sendo assim, trata-se de um caso de guarda domestica de especime silvestre. Segundo o juiz, as fotos dos autos levam ao entendimento de que as aves, embora silvestres, convivem com os donos domesticamente e em liberdade. Ele explicou que, segundo se ve no processo, tais aves convivem facilmente com as pessoas, motivadas por cuidados e alimentacao. Dessa forma, nao se vislumbra no caso vertente a ocorrencia de crime ambiental que justifique a imposicao de multa, visto que nao restou demonstrado que o autor estivesse efetivamente mantendo em cativeiro aves silvestres consideradas ameacadas de extincao, entendeu o relator. O magistrado ressaltou que, segundo a Lei 9.605/98, no caso de guarda domestica de especie silvestre nao considerada ameacada de extincao, pode o juiz, considerando as circunstancias, deixar de aplicar a pena. Por este motivo, ele confirmou a sentenca aplicada na 1.a instancia, que isentou autor da acao do pagamento de multa ao Ibama.A decisao da 4.a Turma Suplementar foi unanime, conforme o voto do relator. Veja aqui o Processo. n.o: http://www.trf1.jus.br/Processos/ProcessosTRF/ctrf1proc/ctrf1proc.php?proc=00030891020034013800 O trafico de animais silvestres e os criadouros da fauna brasileiraRECOMENDAMOS A LEITURA DO ARTIGO DO DR. DENER GIOVANINIhttp://blogs.estadao.com.br/dener-giovanini/o-trafico-de-animais-silvestres-e-os-criadouros-da-fauna-brasileira/?doing_wp_cron=1365201341.0139288902282714843750 02 / 02 / 2013Novas tecnologias levam turbinas eolicas para o alto marCLIPPINGEspecialistas buscam solucoes para a instalacao de turbinas eolicas flutuantes, hoje limitadas apenas as aguas rasas. Dois prototipos ja estao em teste, mas ainda e cedo para saber quem vai ganhar essa competicao.Construir um moinho de vento no meio do oceano e uma tarefa complicada e exige muito tempo e dinheiro. A torre tem que estar bem ancorada no fundo do mar, para garantir sua estabilidade e suportar as variacoes extremas dos ventos e das ondas. Sendo assim, os projetos so se tornam viaveis em profundidades inferiores a 50 metros.No entanto, uma nova geracao de turbinas eolicas nao apresenta essas dificuldades. Montadas sobre pontoes ligados ao fundo do mar por longos cabos de aco, as turbinas eolicas flutuantes sao a grande novidade no mundo da energia renovavel. Os primeiros prototipos ja estao sendo testados, porem, alguns problemas ainda persistem.Torre flutuante Desde 2009, o prototipo de turbina de energia eolica mais avancada do mundo se encontra no Mar do Norte, na costa da Noruega. A turbina gigante e chamada de Hywind e tem o formato de uma enorme garrafa flutuante. No topo da torre,