Nesta segunda-feira, 04 de Setembro de 2017, o Ministerio daJustica publicou no Diario Oficial da Uniao a Portaria Declaratoria da TerraIndigena Tapeba, com uma area de 5.294 hectares, situada no municipio deCaucaia, estado do Ceara.Sao mais de tres decadas de luta e resistencia do PovoTapeba para garantir a demarcacao do seu territorio tradicional. De acordo com oadvogado e vereador Weibe Tapeba, lideranca deste povo, ainda sera feita ademarcacao fisica, a extrusao da area para depois ser realizada a homologacao eo registro em cartorio. Segundo a Funai, os procedimentos para a demarcacao de terras indigenas saocompostos pelas seguintes fases: fase de identificacao e delimitacao,fasede demarcacao fisica, fase da homologacao e fasedo registro das terras indigenas.A Portaria No 734, de 31 de agosto de 2017, publicada hoje peloMinisterio da Justica, diz que, "tendo em vista o disposto no Decreto no1.775, de 8 de janeiro de 1996, e diante da proposta apresentada pela FundacaoNacional do Indio, objetivando a definicao de limites da Terra Indigena TAPEBA...,considera que, de acordo com a Constituicao Federal, a Terra Indigena Tapebaficou identificada como sendo tradicionalmente ocupada pelo povo indigenaTapeba. Leia a nota do Povo Tapeba publicada na pagina do Movimento Indigena do Ceara:DEMARCACAO DA TERRA INDIGENA TAPEBAO Processo de Reivindicacao da Demarcacao da Terra Indigenateve o seu inicio ainda na decada de 70. A base de reivindicacao teve comoreferencia uma Carta de Sesmaria concedida ao Povo Tapeba de seis leguas emquadro, que correspondia a 36 mil hectares, tendo como referencias a faixa deserras localizada ao sul do territorio, o mar fazendo limite do lado norte, oRio Ceara como referencia do lado leste e o Rio Jua sendo o limite Sul. Aocupacao desordenada, a especulacao imobiliaria e os interesses dos grupos economicosdo municipio acabaram retirando grande parte desse territorio tradicional.Da decada de 80 pra ca foram realizados tres processos de regularizacaofundiaria. Os dois ultimos anulados por forca de decisao judicial atendendointeresses de grupos politicos locais em oposicao ao proprio Decreto 1.775/96.A luta do nosso povo sempre se pautou pela defesa da nossaterra, por garantir que as politicas sociais pudessem chegar ao chao da Aldeia.Essa luta pautada por muita resistencia resultou em 32 retomadas para que as 18comunidades Tapeba continuassem firmes nesse territorio. Essa luta motivoudiversas acoes judiciais de reintegracao de posse, ameacas e conflitos intensosque resultou inclusive na criminalizacao de diversas liderancas Tapeba ealiados.A publicacao da Portaria Declaratoria que demarca a TerraIndigena Tapeba com uma area de 5.294 hectares na manha de hoje, 04 de agostode 2017, trara mais seguranca juridica ao Povo Tapeba e se configura como umareparacao do Estado Brasileiro junto ao nosso povo, que teve ao longo do tempomuitos direitos violados.Queremos no dia de hoje agradecer a todas as pessoas,instituicoes e entidades que contribuiram para que essa conquista sematerializasse. Essa vitoria nao e apenas do Povo Tapeba. Essa conquista e detodo Movimento Indigena Cearense e do Brasil e tambem dos amigos e aliados danossa causa.Temos conviccao que a nossa luta nao termina aqui. Por contadisso ja iniciaremos uma campanha pela extrusao da nossa area e pelahomologacao do nosso territorio. Mesmo assim, a publicacao dessa portaria edigna de ser