investigando.Ele vaiouvir aquela senhora: e ai,minha senhora. Tudo bem? a senhora viu o crime ocorrido no diatal,8 meses atras? "Vi.""A senhora mora em que local?""Tallugar." "Da pra ver a cena docrime? "Da.""Qual eo andar que a senhora mora?" "Eu moro no octogesimo nono andar.""A senhoratem quantos graus de miopia?" "Treze a 18 graus de miopia." "A senhora viu o que do crime?" "Vi um caraque pegou uma pistola e deu um tiro em outro." "Como ele e,branco,preto,azul,amarelo? "Naosei,moro no octogesimo nono". "E meio surda?" "Umpouquinho,meio cega,mas eu vi,foi um tiro ,ele disparou uma arma de fogo."O delegado diz: "issoai eu ja sabia ha muito tempo. Tem laudo de exame cadaverico,tem umprojetil,lesao perfuro-contundente." Essa e um prova nova? E. Masela e uma prova materialmente nova,substancialmente nova ou formalmente nova?Formalmente nova,porque ela nao alterou o contexto probatorio,os fatos. Agoraeu vejo esse senhora e ela fala o que? "Eu vi tudo"."Quemfoi?" "Foi o Andre Queiroz,eusei o motivo eu sei tudo." "Engracado,eu nem tava investigando ele. Esta dandoaula,nunca ia imaginar. E o Andre mesmo?" Sim,inclusive elematou por isso,por isso,por isso.Mudou o contexto probatorio? Totalmente,completamente.Agora o Inquerito Policial pode ser desarquivado? Pode. Pode ser oferecido denuncia?Pode,eu tenho novas provas,provas substancialmente novas. La na sumula524,quando o STF falou provas novas,so admite o desarquivamento e o posterioroferecimento da acao penal se essa provanova for substancialmente nova. Prova formalmente nova nao oferece possibilidadede oferecimento da denuncia. Mais uma observacao com relacao ao arquivamento doInquerito Policial.O arquivamento do Inquerito Policial e feito pelo juiz e opromotor. O arquivamento do Inquerito Policial,a decisao do juiz dearquivar,ela faz coisa julgada? Eu acho que ele deve fazer coisa julgada nessestermos dados. Se e uma decisao feita pelo juiz,ele pode gerar coisa julgada.Sim,coisa julgada. Ai voce pode falar assim: de jeito nenhum. Nao pode gerarcoisa julgada, se fizesse coisa julgada,eu nao poderia desarquivar com novas provase alem disso,nao deve fazer coisa julgada porque a coisa julgada e uma decisaodo juiz,sem duvida nenhuma.e uma decisao inerente ao processo.Coisa julgada eum instituto do processo e nao do Inquerito Policial. Entao nao ha que se falarcoisa julgada porque o arquivamento esta arquivando o inquerito e nao oprocesso.Entao nao faria coisa julgada. Entao tenho essa controversia,mas vousolucionar pra voces.O que me interessa e a decisao do Supremo.Olha so: O juizarquivou os autos do Inquerito Policial. Faz coisa julgada? Decisao de arquivamentonao faz coisa julgada por 2 motivos. Primeiro,se fizesse coisa julgada,o juiznao poderia desarquivar com novas provas,nao estaria descrito a regra REBUS SICSTANTIBUS. E alem disso,quando se fala de coisa julgada,isso esta relacionadocom o processo e arquivamento nao tem processo. Entao esta errado. Ponto.So quetem um detalhe: o Supremo diz que pode fazer coisa julgada sim.O arquivamentodo Inquerito Policial pode fazer coisa julgada? Sim,pode,dependendo dahipotese. Como assim? Existem hipotese e hipoteses de arquivamento. Exemplo: odelegado investiga e nao consegue angariar provas suficientes da autoria docrime ou entao da materialidade do fato. Ele pede o arquivamento. Manda pro MPe o MP opina pelo arquivamento. O que o juiz faz? Esta faltando a justa causa, determinouo arquivamento. Decisao do arquivamento por falta de provas. Faz coisa julgada?Nao,nao faz coisa julgada,porque se