criou, como modalidade de homiicio qualificado, o chamado feminicidio, que ocorre quando uma mulher vem a ser vitima de homicidio simplesmente por razoes de sua condicao de sexo feminino. Jeferson Botelho Pereira, com o brilhantismo que lhe e peculiar, dissertando a respeito do tema, sobre os tipos possiveis de feminicidio, preleciona que:A doutrina costuma dividir o feminicidio em intimo, nao intimo e por conexao. Por feminicidio intimo entende aquele cometido por homens com os quais a vitima tem ou teve uma relacao intima, familiar, de convivencia ou afins.O feminicidio nao intimo e aquele cometido por homens com os quais a vitima nao tinha relacoes intimas, familiares ou de convivencia.O feminicidio por conexao e aquele em que uma mulher e assassinada porque se encontrava na linha de tiro de um homem que tentava matar outra mulher, o que pode acontecer na aberratio ictus.[2]Devemos observar, entretanto, que nao e pelo fato de uma mulher figurar como sujeito passivo do delito tipificado no art. 121do Codigo Penalque ja estara caracterizado o delito qualificado, ou seja, o feminicidio. Para que reste configurada a qualificadora, nos termos do 2-A, do art. 121 do diploma repressivo, o crime devera ser praticado por razoes de condicao de sexo feminino, que efetivamente ocorrera quando envolver:I violencia domestica e familiar;II menosprezo ou discriminacao a condicao de mulher.Assim, por exemplo, imagine-se a hipotese em que alguem, que havia sido dispensado de seu trabalho por sua empregadora, uma empresaria, resolve mata-la por nao se conformar com a sua dispensa, sem justa causa. Nesse caso, como se percebe, o homicidio nao foi praticado simplesmente pela condicao de mulher da empregadora, razao pela qual nao incidira a qualificadora do feminicidio, podendo, no entanto, ser qualificado o crime em virtude de alguma das demais situacoes previstas no 2odo art. 121do Codigo Penal.Agora, raciocinemos com a hipotese onde o marido mata sua esposa, dentro de um contexto de violencia domestica e familiar. Para fins de reconhecimento das hipoteses de violencia domestica e familiar devera ser utilizado como referencia o art. 5o, da Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006, que diz, verbis:Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violencia domestica e familiar contra a mulher qualquer acao ou omissao baseada no genero que lhe cause morte, lesao, sofrimento fisico, sexual ou psicologico e dano moral ou patrimonial:I - no ambito da unidade domestica, compreendida como o espaco de convivio permanente de pessoas, com ou sem vinculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;II - no ambito da familia, compreendida como a comunidade formada por individuos que sao ou se consideram aparentados, unidos por lacos naturais, por afinidade ou por vontade expressa;III - em qualquer relacao intima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitacao.Paragrafo unico. As relacoes pessoais enunciadas neste artigo independem de orientacao sexual.Em ocorrendo uma das hipoteses previstas nos incisos acima transcritos, ja sera possivel o reconhecimento da qualificadora relativa ao feminicidio.O inciso II,do 2-A, do art. 121do Codigo Penalassegura ser tambem qualificado o homicidio quando a morte de uma mulher se der por menosprezo ou