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foram improvisados para servir de sede para a prefeitura, as secretarias e a Camara, enquanto um novo local nao e escolhido para a abrigar a representacao do Executivo e do Legislativo locais.De tao novas, as cidades nao constavam no Censo de 2010. Mas, ao apresentar as estimativas anuais de populacao dos municipios brasileiros em 2012, o instituto incluiu as cinco novas cidades, para calculo das cotas do Fundo de Participacao dos Municipios.Problemas ja na primeira eleicaoEm Balneario Rincao, localizada no Sul de Santa Catarina, a 228 km de Florianopolis, a primeira eleicao para a prefeitura acabou sendo invalidada. Isso porque o candidato mais votado, Decio Gomes Goes (PT), obteve mais de 50% dos votos validos, mas foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, novas eleicoes foram convocadas para o dia 3 de marco. Balneario Rincao e uma das 12 cidades brasileiras em que ja ha data para um novo pleito este ano. Enquanto isso, o presidente da Camara, Charles Oscar da Rosa (PMDB), foi empossado como chefe do Executivo:- Foi uma surpresa. Virei prefeito de um dia para o outro. Fui empossado como vereador, fizemos a votacao, que e fechada, e ja assumi a administracao municipal.Durante as eleicoes, partidos exaltaram a emancipacao ao batizar suas coligacoes proporcionais com dizeres de comemoracao ao desmembramento. Separado de Icara, Balneario Rincao tem 9.803 eleitores e, segundo projecao do IBGE, tinha 11.136 moradores no ano passado.A 100 km de Balneario Rincao esta um outro novo municipio, Pescaria Brava. Com uma populacao estimada pelo IBGE em 9.416 pessoas e 7.060 eleitores, a regiao foi emancipada de Laguna e ainda incorporou territorios de outras cidades vizinhas. Os dois novos municipios catarinenses foram criados por leis estaduais editadas em 2003.Antes do periodo eleitoral, a corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina fiscalizou as transferencias de eleitores que foram realizadas para Balneario Rincao e Pescaria Brava. Foi um procedimento preventivo, ja que o indice de transferencias registradas chegou a 19% do total de operacoes com titulo eleitoral feitas no municipio em 2012, quando o percentual normal deveria ser de ate 10%.No Rio Grande do Sul, o mais novo municipio e Pinto Bandeira, proveniente de Bento Goncalves. A nova cidade, localizada na Serra Gaucha, tem uma populacao de 2.578 pessoas e 2.290 eleitores. A emancipacao da localidade foi alvo de disputa judicial ha cerca de 15 anos. Em 1996, lei da Assembleia Legislativa criou o municipio, mas a medida foi invalidada pelo Tribunal de Justica. Tres anos depois, a Assembleia alterou a lei anterior e Pinto Bandeira voltou a ser emancipada. Chegou, inclusive, a ter eleicoes em 2000. A briga chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a localidade voltou a ser anexada a Bento Goncalves ate que uma peticao do Legislativo gaucho foi acolhida em julho de 2010, por decisao da ministra Carmen Lucia.Sem sinal de celularLocalizada a 280 km da capital, Campo Grande, Paraiso das Aguas nasce com 3.430 eleitores e uma populacao de 4.723 pessoas. Seu territorio tem terras que pertenciam a Agua Clara, Chapadao do Sul e
Costa Rica. Na maior parte da cidade, sequer ha sinal de celular. As principais atividades economicas sao a pecuaria e a agricultura. O decreto estadual que criou Paraiso das Aguas foi publicado em 29 de setembro de 2003. Contudo o processo de criacao foi suspenso na Justica pelo municipio de Agua Clara e todo o imbroglio judicial so teve fim com a permissao para a realizacao das eleicoes.No Para, a novidade e Mojui dos Campos, criado por lei em 1999 e que demorou 13 anos para ser instalado. Desmembrada de Santarem e com territorios de outros municipios vizinhos, a cidade apresenta um caso curioso ao ser feito um cruzamento de dados do IBGE e do TSE: tem mais eleitores que moradores. Sao 16.867 contra 15.018.- Nos estamos pedindo a recontagem da populacao, porque nesse primeiro momento vamos ter perda no Fundo de Participacao dos Municipios - disse o prefeito Jailson da Costa Alves (PSDB), afirmando que, por enquanto, a prefeitura tem funcionado na base do improviso.- Estamos usando as salas dos colegios para as instalacoes da prefeitura. Estamos falando com o governo do estado para dar uma ajuda.Globo.com
organismo multilateral na area de juventude a promover a cooperacao e o dialogo sobre o tema entre os paises ibero-americanos. A cerimonia de abertura sera na quinta-feira (29), as 19h, no Palacio do Buriti, com a presenca da secretaria nacional de Juventude, Severine Macedo, do secretario-executivo da SG, Rogerio Sottili, do governador do DF, Agnelo Queiroz, e do secretario-geral da OIJ, Alejo Ramirez, entre outras autoridades.A Conferencia vai debater diversos temas ligados a agenda de juventude, por meio de paineis e grupos de trabalho. O primeiro painel acontece na manha de sexta-feira (30), com o tema Juventude, Desenvolvimento Sustentavel e Governanca Global, com a presenca da secretaria da SNJ, Severine Macedo, do representante da ONU Habitat, Ravi Karkara, do secretario-geral adjunto da OIJ, Max Trejo, e de um representante do Ministerio do Meio Ambiente. Nesse mesmo dia, as 18h30, sera realizada a eleicao para escolha do Conselho Diretor da Organizacao para o bienio 2012/2014.Ao final do encontro sera elaborado um documento, com as contribuicoes dos paises presentes, que ira subsidiar a agenda de trabalho da Organizacao nos proximos dois anos.Criada em 1996, com sede em Madri, na Espanha, a OIJ e composta hoje pelos seguintes paises: Argentina, Brasil, Colombia, Costa Rica, Chile, Cuba, Republica Dominicana, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, Mexico, Nicaragua, Panama, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela. A Conferencia Iberoamericana de Ministros e Responsaveis de Juventude e a maxima instancia de decisao da OIJ, pois e neste encontro que sao definidas as politicas e acoes que vao nortear a atuacao da entidade. O encontro tambem se destaca como um forum de discussoes, possibilitando a troca de ideias e experiencias entre os integrantes do Bloco em prol dos direitos da juventude.Veja a programacao completa da Conferencia no site da SNJ
O Estatuto da Juventude sera tema de duas audiencias publicas da Comissao de Assuntos Sociais do Senado. Essa decisao motivou que a proposta fosse retirada da pauta da Reuniao Ordinaria da comissao na ultima quarta-feira, dia 17, ate que as audiencias sejam realizadas.Apos seis meses, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), avaliou que a materia ainda nao esta em condicoes de ser votada pela comissao e merece ter a discussao aprofundada.O Estatuto da Juventude estabelece diretrizes para as politicas publicas destinadas aos jovens, bem como institui o Sistema Nacional de Juventude.AudienciasA primeira das audiencias devera ser realizada no Rio Grande do Sul, com a presenca da relatora da materia na Camara dos Deputados, a deputada Manuela DAvila (PCdoB-RS).A outra audiencia sera realizada pela CAS em conjunto com a Comissao de Direitos Humanos e Legislacao Participativa (CDH), presidida por Paulo Paim.E a sua chance de contribuir!A intencao das audiencias publicas e aumentar a participacao da sociedade civil e dos governos na elaboracao do Estatuto da Juventude. Por isso, fique atento ! Em breve, o Senado ira divulgar os contatos, locais e as datas dos eventos.Voce pode colaborar mesmo a distancia, virtualmente atraves do twitter e do Facebook, por exemplo. Compartilhe as suas consideracoes sobre a proposta da lei organica dos jovens! Envie mensagem para os seus amigos e para os Senadores e Deputados membros da CAS no Senado ou os parlamentares da sua preferencia.Utilizando as buscas das redes sociais e muito facil de achar os perfis de parlamentares, organizacoes e jornalistas. O Senador Paulo Paim (@PauloPaim) e a Deputada Manuela D Avila (@_manuela65), por exemplo, interagem com os usuarios do Twitter atraves da rede.Agtencia Senado O caso e que de tempos em tempos os estadunidenses tem que arranjar uma guerra em algum canto do mundo para esvaziar seu estoque de armas e injetar dinheiro nessa industria que mantem vivo o "american way of life". A bola da vez e a Siria e uma serie de analistas russos sustenta que ha um monte de premissas que permitem concluir que a Terceira Guerra Mundial e so uma questao de tempo. - "Os americanos, tarde ou cedo, atacarao a Siria. Nao estamos pedindo que nos ajudem. A Russia ja fez tudo o que pode por nos. O exercito da Siria tem armas conhecidas por todos e ha armas de cuja existencia os EUA se inteirarao quando comece a guerra", disse o correspondente da agencia siria SANA, Fajed Kamnakesh.- "A Terceira Guerra Mundial e inevitavel e ja podemos sentir seu bafo na nuca. Na Siria a tensao esta chegando ao limite. Quando estava em Damasco vi inscricoes nas casas que diziam: 'Primeiro a Siria, depois a Russia'. Os EUA estao esquecendo a vulnerabilidade de Israel. Se a Siria for levada ate o limite, Israel sofrera as consequencias", sublinha o escritor Alexander Projanov.Ruslan Pujov, diretor do Centro de Analise de Estrategias e Tecnologias da Russia, tambem teme que a Terceira Guerra Mundial esteja proxima e chama a atencao sobre o fato de que o numero de agentes de seguranca tenha duplicado desde a Guerra Fria.- "A situacao da
Siria e complicada, porque os americanos tem uma grande quantidade de misseis cruzeiro, mas na segunda fase a situacao dos EUA sera dificil: um ataque contra a Siria seria o ultimo prego no caixao da nao proliferacao nuclear", explicou. - "Estou tendo um deja vu, aquela mesma sensacao de que as coisas vao pelo mesmo caminho que antes dos ataques contra o Iraque. No entanto, nao acho que Obama esteja disposto a participar do encontro do G-20 com a pesada carga da guerra", comenta por sua vez o ex-embaixador russo na Turquia e Israel, Petr Stegniy.Enquanto isso as autoridades americanas mostram que estao espionando e andando para as cobrancas de explicacoes sobre a espionagem americana a presidente Dilma Rousseff, mostradas nos documentos ultrassecretos do governo americano vazados pelo ex-agente Edward Snowden.Fonte: Russian Today.
poder aquisitivo,muitos ainda na faixa da miseria. Pessoas que foram expostas, desde a maistenra idade, a todo tipo de violencia e que nunca tiveram seus direitos maiselementares garantidos, ou lhe foram negados, o que por si so, ja os torna empotenciais vitimas, por parte do Estado e da sociedade.Mas comoe de praxe no Brasil a realidade e bem diferente, ao inves de preparar osinternos para serem reinseridos na sociedade, sem estrutura, corpo tecnicodefasado de psicologos, assistentes sociais e agentes, as Unidades Educacionaisde Internacao Uneis, servem apenas como deposito de menores, ou uma especiede cadeia, onde os infratores sao retirados das ruas apenas para nao oferecerperigo a sociedade, pelo menos por um certo tempo. O Estado precisa saber que omenor infrator deve sair de uma Unei com uma profissao, com assistenciapsicossocial adequada para que se conscientize de fato a nao cometer novasinfracoes e mude realmente de comportamento, ou seja, mecanismos que o ajude aviver em sociedade de forma honesta, longe da criminalidade.Acreditono potencial do infanto-juvenil quando ele e orientado e incluido como ator doseu proprio projeto de vida, quando lhe dao oportunidade de participar em pe deigualdade com os demais como protagonista de sua historia com respeito edignidade a seu momento de maior fragilidade, que e o momento em que ele iniciasua propria construcao e desenvolvimento psicoemocional, social e fisico peloqual passa cada crianca e adolescente.Assim, jaexiste legislacao completa e eficaz para a intervencao socioeducativa eresponsabilizacao dos adolescentes em relacao ao ato infracional por elecometido. No entanto, percebe-se a necessidade de efetivacao plena do que estadisposto na Lei e a sensibilizacao da sociedade em relacao ao tema. Trataradolescentes como adultos nao resolvera o problema, apenas agrava a violencia.Alem do que, reduzir a maioridade penal implicaria no aumento da populacaocarceraria (hoje um total de 549.577 presos e um deficit de quase 200.000, deacordo com o Departamento Penitenciario Nacional DEPEN), ou seja, com ummontante desses de aprisionamentos, fatalmente os direitos e garantiasfundamentais sao desrespeitados, redundado em reincidencia e mortes em umsistema prisional ja superlotado e precarizado na maioria das situacoes; quenao tem cumprido sua funcao de reinsercao e reeducacao daqueles que estao nosestabelecimentos prisionais. O que o Brasil precisa, e avancar!*GleiberNascimento e internacionalista e coordenador de Politicas Publicas de Juventudee Formacao Politica do Instituto de Cidadania e Juventude de Mato Grosso do Sul ICJMS. Contato: gleibernascimento@hotmail.com
tras de nosso sonho, e buscar em lares de criancas abandonadas, a nossa filhinha...se estamos preparados,legalmente habilitados...porque devemos aguardar que o juizado nos comunique? porque esperar? enquanto nossas criancas crescem em abrigos, perdem a chance de terem uma familia, tudo por causa da burocracia...Abaixo, texto anexo para que todos, como nos, tenhamos entendimento a respeito do caso...Nos indignamos sim,mas nao desistimos jamais. Sabemos que nossa filhinha ja esta a nossa espera em algum lugar...e vamos encontra-la, nao ficaremos sentados esperando....QUINTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2012sobre doacaoOi, nos chamamos: RONALDO CANEDO SILVA, e FABIOLA BATISTA CANEDO SILVA. Somos casados e a cerca de mais de um ano, procuramos entrar na fila de adocao.Mas estamos vivenciando o quando a burocracia prejudica os direitos da crianca em nosso Brasil. Interessante mencionar que ficamos mais de um ano para conseguir o certificado de aprovacao para adocao. Agora que o temos, nao adianta visitar nenhum lar, pois em todos que procuramos, foi dito que precisamos aguardar que eles que ligam de acordo com a classificacao de entrada nesta lista de adocao.Bem, note o caso:Sabendo de um lar de crianca que tem duas criancas, ligamos para comissaria de menor e segundo ela, tem duas criancas para adocao. No entanto, tem 700 (setecentas) familias na frente. Ela ja contatou 200 (duzentas) faltando mais 500 (quinhentas).Bem a situacao: quanto tempo levara para contatar mais quinhentas familias? Um, dois ou tres anos? Daqui um, dois ou tres anos ja se atinge outro perfil de escolha das familias,,, assim, subentende que alguem com aquele perfil de ate dois anos a tempos atras, ja perdeu a chance para adotar e daqui a tres anos, vai ficar mais dificil para crianca ser adotada, pois fica com mais idade. Mas, como fica a questao da lei quando diz:a LEI No 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.Art. 19. 2o A permanencia da crianca e do adolescente em programa de acolhimento institucional nao se prolongara por mais de 2 (dois) anos,Nao seria mais razoavel realizar leis "reais", ou seja, leis que atendam a realidade. Exemplo: se voce ja esta aprovado para adocao, voce podera ou devera visitar lares que atendam o seu perfil para adocao. Uma vez que tem a crianca, ficara como preferencia aquela familia que chegou primeiro. Assim, o interessado e que tera que "correr" a tras do seu "filho".Conheco familias que estao a anos na fila de adocao e nunca receberam uma ligacao. E nao adianta mencionar que e por causa das muitas exigencias que o casal impoe, pois no caso deles o perfil e bem elastico. Sendo assim ficam desanimados de correr atras de algo que nunca conseguem.No nosso caso, fica assim a situacao da crianca e nossa: existe uma crianca pronta para adocao e uma familia pronta a dar um lar digno para ela. Aprovados e prontos a visitar e fazer o melhor para ter esta crianca. Mais temos que ficar sentados a espera que alguem contate alguem que queira. E quando isso acontecer, pode ser que a crianca ja tenha mais idade do que se pretendia adotar. Os dois foram
"lesados" pela lei.Parece que sao as familias que exigem demais para adotar uma crianca ou as leis que dificultam tanto?Parece que gastam dinheiro demais com campanhas para adocao e colocam menos condicoes para a adocao.Atenciosamente: RONALDO CANEDO SILVA, e FABIOLA BATISTA CANEDO SILVA Perfeito....
avaliar a extensao dos compromissos assumidos por aqueles que experimentam a frustracao de seus anseios de paternidade. O que se pode afirmar e que o filho adotivo constitui sempre um treino dos mais nobres no campo da fraternidade, Nada mais meritorio aos olhos de Deus, e talvez raros servicos na Terra sejam tao compensadores em termos de Vida Eterna. Quando os homens compreenderem isso, nao teremos mais orfanatos, porque toda crianca sem pais encontrara coracoes generosos dispostos a dar-lhe carinho e amparo no proprio lar, semeando Amor para um mudo melhor. Fonte: Brasil Espirita, Fevereiro de 1972
Boa noite amigos,Fiquei um tempinho sem postar nada...estava ocupada babando minha afilhada"...rsrsrs.Mas voltei, e quero dividir com voces algumas palavras sobre nosso projeto de ter nossa filhinha.Vivemos a expectativa de sermos escolhidos os pais para nosso bebe. Com tudo, vivemos um momento de incerteza, uma sensacao de incapacidade... a demora frustra...e doi...(mulheres entendem melhor isso, homens tem uma maneira diferente de viver a expectativa).Eu, futura mamae,vivo uma gestacao longa....Essa "gestacao" tem um tempo impreciso, podem ser anos ou dias (ja vivo ele a 1 ano). Mas seja qual for o tempo, estamos preparados, com a certeza de que nosso bebe vai chegar e o "grande dia" da chegada vira repleto de alegrias, medos, incertezas,lagrimas...voltamos nossos olhos para a vida, e aguardamos...Penso que a oportunidade surgira no tempo certo...Sempre pensei que objetivo e determinacao, e determinacao e coragem... mas descobri que coragem e tudo que se precisa.Aprendi como e amar um filho nao biologico... o que e o sofrimento de quem nao pode gerar filhos e passa a gestar, simbolicamente, por anos a fio, um filho que ninguem sabe quando nascera e com quem se parecera; como e a alegria de uma crianca que, talvez pela primeira vez, ao inves de chamar a pessoa mais amada que possui na vida de TIA, vai poder chama-la de MAMAE ou PAPAI.Acreditem, nao e facil...as vezes nos deixamos cair...e chorar e a melhor solucao. Sonhei com o dia em que veria meu bebe nascer. Mas o que nao sabia era que um filho pode nascer para mim, ja tendo tres, cinco, doze meses...Imaginava como seria passar nove meses esperando a hora de ver o rostinho de nossa filhinha, treinando sobre como tornar-se uma mae, daquelas maezonas, sabe... aquelas que prepara o quarto como se fosse para uma princesinha, que fazem suas roupinhas, seus sapatinhos....O que eu nao sabia e que se pode acordar um dia e descobrir que para ser mae, voce precisa que uma outra mae que nao o queira ser, que nao tenha condicoes de ser!! Acordo a noite com uma frase ecoando em minha mente... chegou a hora...E essa e sua ... Todos olham para voce e pensam que sua vida e perfeita e que nao lhe falta nada. Pensam que dor sente somente quem perdeu e nao quem nunca teve. Na vida a todo o momento tiramos novas licoes, e eu...eu, aprendi que se pode passar o dia todo pensando simplesmente no momento de chegar em casa e ouvir "mamae"... Nao existe esforco que nao valha a pena, que por mais que imaginemos que amamos alguem, notamos que surge alguem que amamos ainda mais.E muito dificil, a espera e longa e dolorida demais, sou forte e corajosa....mas as vezes caio...e levantar parece impossivel...E acordo de manha, olho para o ceu e agradeco a Deus por mais um dia, pois assim, renovo a esperanca de que pode ser este o dia...E finalmente quando ela chegar, e pudermos segura-la nos bracos, descobriremos o quanto tudo valeu a pena.. E simmmmm... as lagrimas valem a pena, as noites pensando em como sera nosso bebe, valem
todas essas iniciativas tem sido identificadas e frustradas.Anos de riscoTem quem fique por anos com uma crianca sem qualquer registro, convivendo com todos os riscos que perpassam a situacao. Normalmente, so tenta a regularizacao prestes a idade escolar, quando os documentos serao exigidos. Neste caso, a alegacao e de que o tempo provocou vinculo irreversivel. O argumento e, sim, levado em consideracao pela Justica, assim como o do vinculo afetivo e pessoal. Alguns ainda justificam o fato de serem padrinhos ou amigos da igreja, por exemplo, para requerer a adocao.Crack faz fila andarEmbora o cadastro local tenha, em media, 180 casais inscritos, a fila esta andando, conforme o JC apurou. E e justamente o crack que esta garantindo esse movimento. Nao sao raros os casos de mulheres dependentes que chegam sob o efeito da droga para dar a luz. Em muitos casos, assim que recobram a consciencia, abandonam o bebe.Ha pouco mais de um mes, inclusive, o JC veiculou o caso de uma usuaria que fugiu com seu filho recem-nascido pela porta da frente da Maternidade Santa Isabel, em Bauru.Tomou a iniciativa apos saber que ele, abaixo do peso, nao teria alta medica no mesmo dia em que ela. Neste caso, ela queria a crianca, deixada na casa de uma amiga. Depois, o recem-nascido voltou a maternidade.Apenas duas hipoteses dispensam uso do cadastro oficial, alerta juizEm apenas duas hipoteses a inclusao no cadastro de adocao nao e necessaria, segundo o juiz da Vara da Infancia e Juventude, Ubirajara Maintinguer. O primeiro caso e a adocao unilateral, quando um conjuge adota o filho do outro. O outro e quando a crianca tem mais de 3 anos e esta na guarda legal dos adotantes. Nas demais, nao, explica.Na opiniao do magistrado, para que a crianca desenvolva todo seu potencial, tem de estar num ambiente adequado. Por essa razao e preciso saber se os pretendentes reunem as melhores condicoes para receber a crianca.Eu sempre falo no curso para os habilitados que uma crianca pode salvar toda a humanidade. Steve Jobs foi adotado. Foi abandonado e foi adotado. E considerado o Thomas Edison da nossa epoca. Mas para que a crianca desenvolva todo o seu potencial e salve a humanidade com alguma descoberta, tem de estar num ambiente adequado. E esta cheio de gente habilitada por ai, conclui.Fonte: Jornal da Cidade, 26/01/12 03:00