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Luana Natielle Basilio e Silva Advogada, assessora do Cfemea e socia colaboradora do BamideleO que representa o novo Codigo Penal para nos mulheres? A proposta da comissao de juristas ja foi encaminhada ao Senado e @s parlamentares estao trabalhando nas suas emendas. As bancadas religiosas e os grupos conservadores ja estao preparando estrategias de incidencia e precisamos nos apropriar do que representa esta mudanca, para garantir que os avancos se concretizem e impedir retrocessos, especialmente no que refere a Lei Maria da Penha. O prazo para apresentar propostas de emendas e 5 de outubro.Sistematizamos aqui alguns temas que nos atingem mais diretamente e suas implicacoes praticas. De forma geral, a proposta da comissao de juristas traz retrocessos em diversos temas. A principal diretriz da reforma e tornar o Codigo Penal central no que refere a legislacoes punitivas e diminuir ao maximo as legislacoes extravagantes, dentre elas a Lei Maria da Penha.Principais Focos de Retrocessos:1. Lei Maria da Penha: A reforma preve a substituicao da pena (por medidas alternativas), no crime de lesao corporal, e isso inclui os casos de violencia domestica (art. 129, 6o). Esta reforma e a continuidade de um processo que visa a colocar a violencia domestica no rol de crimes de menor potencial ofensivo, como consta na proposta de reforma do Codigo de Processo Penal, que atribui competencia aos juizados especiais civis e criminais (JECCs) para julgar as acoes referentes a violencia domestica. Isso representa um retrocesso importante, pois os procedimentos de atribuicao dos JECCs tem como uma das caracteristicas a celeridade e a mediacao como instrumentos de garantia de "solucao" dos casos, o que nao deveria ocorrer nos casos que envolvam a LMP, por todas as implicacoes e conquistas que representam um juizado especifico. A prisao preventiva e outras medidas cautelares tambem correm serios riscos se a alteracao ocorrer. Ainda no que se refere ao art. 129, fica extinto o paragrafo 9o, que havia sido incluido pela Lei Maria da Penha e previa uma qualificadora (aumentando a pena) em caso de violencia domestica. Com a reforma, o item fica excluido. No que se refere ao crime de ameaca, de acordo com novo codigo, ele volta a necessitar de representacao, ou seja, a mulher tera que entrar com uma queixa-denuncia e podera retira-la a qualquer momento. Nao e mencionada a proibicao de substituicao de pena em caso de violencia domestica por prestacao de servicos a comunidade ou cestas de alimentos. Tambem nao se leva em consideracao o crime de sequestro realizado por conjuge, companheiro(a), marido.2. Dignidade sexual: A proposta preve a exclusao do estupro mediante fraude, ou seja, aquele estupro realizado por meio de drogas ("boa noite cinderela" e bebidas alcoolicas, e etc) ou outras formas que impossibilitem o consentimento da mulher. Nao se menciona o estupro coletivo (realizado com o concurso de varias pessoas ou por um agente em varias mulheres), nem o estupro corretivo (aquele realizado com a finalidade da "cura" da homossexualidade). E reduzida a idade de meninas em que se presume o estupro. Com a proposta, ela diminui de 14 para 12 anos. A reforma
do codigo equipara exploracao sexual a prostituicao.3. Infanticidio: Mulheres durante o estado puerperal (durante ou pos-parto) ou sob o efeito "perturbador" deste continuam sendo punidas, com pena de 1 a 4 anos. Isso porque, nessa logica, mesmo que a mulher esteja fora do seu estado psicologico normal, a perturbacao mental nao pode ser considerada com excludente de ilicitude.4. Feminicidio: O novo codigo nao menciona este crime, apenas inclui como qualificadora ao crime de homicidio aquele realizado "em contexto de violencia domestica ou familiar". Isso pode gerar duvida em relacao a sua aplicabilidade, por exemplo, no caso de namorado que mata a namorada, sem viver em contexto familiar.5. Bullying: O codigo cria um novo tipo penal chamado "intimidacao vexatoria" que so procede mediante queixa, podendo ser retirada a qualquer tempo. Esse novo tipo penal coloca sob a mesma tutela crimes como "assediar sexualmente" ou "discriminacao racial", deixando-os para serem analisados criminalmente em funcao da subjetividade da pessoa envolvida.Diante dessa proposta, consideramos urgente a necessidade de instalarmos um debate sobre nosso posicionamento com respeito a proposta acima, considerando a conjuntura ultraconservadora e fundamentalista no Legislativo, o poder das bancadas religiosas para fazer valer suas posicoes retrogradas, e, ainda, o contexto das eleicoes municipais.HistoricoA comissao de juristas (formada por procurador@s, juiz@s, defensor@s public@s eadvogad@s e presidida pelo ministro Gilson Dipp), foi criada pelo presidente do Senado, Jose Sarney (PMDB-AP), e concluiu os trabalhos de formulacao de proposta para mudancas do Codigo Penal em junho de 2012. Em alguns estados, como SP e RJ, foram realizadas audiencias publicas.Em seguida, a proposta foi encaminhada ao Senado, onde tramita atualmente.Uma vez recebida pelo Senado, instalou-se a Comissao Especial com a seguinte composicao de senador@s: Presidente: senador Eunicio Oliveira (PMDB/CE) e Vice, senador Jorge Viana (PT/AC); Relator, senador Pedro Taques (PDT/MT). Demais membros: Marta Suplicy (PT/SP), Jose Pimentel (PT/CE), Ana Rita (PT/ES), Sergio Souza (PMDB/PR), Vital do Rego (PMDB/PB), Luiz Henrique (PMDB/SC), Jayme Campos (DEM/MT), Eduardo Amorim (PSC/SE), Gim Argello (PTB/DF), Lidice da Mata (PSB/BA), Ricardo Ferraco (PMDB/ES), Benedito de Lira (PP/AL), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Clovis Fecury (DEM/MA), Magno Malta (PR/ES) e Armando Monteiro (PTB/PE).O prazo para apresentar emendas ao projeto vai ate dia 5 de outubro. Podera haver relatorio-geral e relatorios parciais e a proposta de realizacao de audiencias publicas esta em aberto.Vale destacar que ha, de parte do Senado Federal, esforco e vontade politica no sentido de votar ainda esse ano a reforma do CP. Depois, o projeto segue para a Camara, onde o tramite deve ser mais lento.Luana Natielle Basilio e Silva Advogada, assessora do Cfemea e socia colaboradora do BamideleBrasilia, 12 de setembro de 2012.
de acoes e reacoes, de expectativas e frustracoes. Uma pessoa e unica ao estender a mao, e ao recolhe-la inesperadamente, se torna mais uma. O egoismo unifica os insignificantes.Nao e a altura, nem o peso, nem os musculos que tornam uma pessoa grande. E a sua sensibilidade sem tamanho.
A idiotice e vital para a felicidade.Gente chata essa que quer ser seria, profunda e visceral sempre. Putz! A vida ja e um caos, por que fazermos dela, ainda por cima, um tratado? Deixe a seriedade para as horas em que ela e inevitavel: mortes, separacoes, dores e afins.No dia-a-dia, pelo amor de Deus, seja idiota! Ria dos proprios defeitos. E de quem acha defeitos em voce. Ignore o que o bocal do seu chefe disse. Pense assim: quem tem que carregar aquela cara feia, todos os dias, inseparavelmente, e ele. Pobre dele.Milhares de casamentos acabaram-se nao pela falta de amor, dinheiro, sexo, sincronia, mas pela ausencia de idiotice. Trate seu amor como seu melhor amigo, e pronto.Quem disse que e bom dividirmos a vida com alguem que tem conselho pra tudo,solucoes sensatas, mas nao consegue rir quando tropeca?hahahahahahahahaha!...Alguem que sabe resolver uma crise familiar, mas nao tem a menor ideia de como preencher as horas livres de um fim de semana? Quanto tempo faz que voce nao vai ao cinema?E bem comum gente que fica perdida quando se acabam os problemas. E dai,o que elas farao se ja nao tem por que se desesperar?Desaprenderam a brincar. Eu nao quero alguem assim comigo. Voce quer? Espero que nao.Tudo que e mais dificil e mais gostoso, mas... a realidade ja e dura; piora se for densa.Dura, densa, e bem ruim.Brincar e legal. Entendeu?Esqueca o que te falaram sobre ser adulto, tudo aquilo de nao brincar com comida, nao falar besteira, nao ser imaturo, nao chorar, nao andar descalco,nao tomar chuva.Pule corda!Adultos podem (e devem) contar piadas, passear no parque, rir alto e lamber a tampa do iogurte.Ser adulto nao e perder os prazeres da vida - e esse e o unico "nao" realmente aceitavel.Teste a teoria. Uma semaninha, para comecar.Veja e sinta as coisas como se elas fossem o que realmente sao:passageiras. Acorde de manha e decida entre duas coisas: ficar de mau humor e transmitir isso adiante ou sorrir...Bom mesmo e ter problema na cabeca, sorriso na boca e paz no coracao!Alias, entregue os problemas nas maos de Deus e que tal um cafezinho gostoso agora?A vida e uma peca de teatro que nao permite ensaios. Por isso cante, chore,dance e viva intensamente antes que a cortina se feche!Musica do dia: Oracao - A banda mais bonita da cidadePor: Arnaldo Jabor O grande barato da vida e olhar para tras e sentiro orgulho da sua historia. O grande lance e viver cada momento como se a receita da felicidade fosse o Aqui e o Agora. Claro que a vida prega pecas. E logico que, por vezes, o pneu fura, chove demais... Mas, pensa so: tem graca viver sem rir de gargalhar pelo menos uma vez ao dia? Tem sentido ficar chateado durante o dia todo por causa de uma discussao na ida ao trabalho? Quero viver bem. Este ano foi um ano cheio. Foi cheio de coisas boas, mas tambem cheio de problemas, perdas e desilucoes. Tudo bem. As vezes se espera demais das pessoas. Normal. A grana que nao veio, o
amigo que decepcionou, o amor que acabou. Muda o seculo, o milenio muda, mas o homem e cheio de imperfeicoes, a natureza tem sua personalidade que nem sempre e a que a gente deseja, mas e ai? Fazer o que Acabar com seu dia? Com seu bom humor? Com sua esperanca? O que eu desejo para todos nos e sabedoria! E que todos saibamos transformar tudo em uma boa experiencia! Que todos consigamos perdoar o desconhecido, o mal educado. O nosso desejo nao se realizou? Beleza, nao tava na hora, nao deveria ser a melhor coisa para esse momento (me lembro sempre de um lance que eu adoro: CUIDADO COM SEUS DESEJOS, ELES PODEM SE TORNAR REALIDADE). Chorar de dor, de solidao ou de tristeza faz parte do ser humano. Nao adianta lutar contra isso. Mas se a gente se entende e se permite olhar o outro e o mundo com generosidade, as coisas ficam diferentes. Desejo para todo mundo esse olhar especial Que o proximo ano possa ser um ano especial, muito legal, se entedermos nossas fragilidades e egoismos e dermos a volta por cima. Somos fracos, mas podemos melhorar. Somos egoistas, mas podemos entender o outro. O ano que entrar pode ser o bicho, o maximo, maravilhoso, lindo, espetacular... ou... Pode ser puro orgulho! Depende de mim, de voce! Pode ser, e que seja! Feliz olhar novo! Que a virada do ano nao seja somente uma data, mas um momento para repensarmos tudo que fizemos e que desejamos, afinal sonhos e desejos podem se tornar realidade somente se fizermos jus e acreditarmos neles! Um ano novo cheio de mudancas, saude e paz.! Feliiz Ano novo Musica da noite: Jorge e Mateus - Amo noite e dia
Vai, minha tristeza, e diz a elaQue sem ela nao pode serDiz-lhe, numa prece, que ela regressePorque eu nao posso mais sofrerChega de saudade, a realidade e que sem elaNao ha paz, nao ha belezaE so tristeza e a melancoliaQue nao sai de mim, nao sai de mim, nao saiMas, se ela voltar, se ela voltarQue coisa linda, que coisa loucaPois ha menos peixinhos a nadar no marDo que os beijinhos que eu darei na sua bocaDentro dos meus bracosOs abracos hao de ser milhoes de abracosApertado assim, colado assim, calado assimAbracos e beijinhos e carinhos sem ter fimQue e pra acabar com esse negocio de viver longe de mimNao quero mais esse negocio de voce viver assimVamos deixar desse negocio de voce viver sem mimPor: Vinicius de Morais - musica do dia: O papa e pop - Engenheiros do Hawaii "A morte nao e nada. Eu somente passeipara o outro lado do Caminho. Eu sou eu, voces sao voces. O que eu era para voces,eu continuarei sendo. Me deem o nomeque voces sempre me deram, falem comigocomo voces sempre fizeram. Voces continuam vivendo no mundo das criaturas, eu estou vivendono mundo do Criador. Nao utilizem um tom solene ou triste, continuem a rir daquilo que nos fazia rir juntos. Rezem, sorriam, pensem em mim. Rezem por mim.Que meu nome seja pronunciado como sempre foi, sem enfase de nenhum tipo. Sem nenhum traco de sombra ou tristeza. A vida significa tudo o que ela sempre significou,o fio nao foi cortado. Porque eu estaria forade seus pensamentos, agora que estou apenas fora de suas vistas?Eu nao estou longe, apenas estoudo outro lado do Caminho...Voce que ai ficou, siga em frente,a vida continua, linda e bela como sempre foi."Santo Agostinho Vendo algumas fotos antigas, me lembrei de uma epoca em que vivi intensamente tudo que me foi proposto, e acabei percebendo que sinto falta daquela epoca em que eu nao tinha responsabilidade alguma e so pensava em me diverti e estudar. Sair com os amigos (daquela epoca) era uma farra matar aula nossa, como era bom matar aula. Sinto falta daqueles professores (ohh que professores) que as vezes eu nem dava atencao, sinto falta de tudo que vivi naquele local (quem sabe sabe) de todos os momentos (eu disse todos os momentos). Como muitos dizem sao fases que temos que passar e quando passa fica aquela nostalgia de como foi bom viver um tempo, uma epoca, um momento que ja nao voltam jamais. Fico aqui nostalgica pensando em tudo que vivi e tudo de bom que me acrescentaram aqueles amigos que por um motivo ou outro ja nao sao amigos. Desejo a eles tudo de muito bom. Finalizo por aqui essa sessao nostalgia, espero que voces entendam esse meu momento de relembrar de como foi bom viver uma etapa na vida que nao volta mais, porem as lembrancas ficam.__________________________***______________________________***___________________________SaudadesSinto saudades de tudo que marcou a minha vida.Quando vejo retratos, quando sinto cheiros, quando escuto uma voz, quando me lembro do passado, eu sinto saudades...Sinto saudades de amigos que nunca mais vi,de pessoas com quem
nao mais falei ou cruzei...Sinto saudades da minha infancia, do meu primeiro amor, do meu segundo, do terceiro, do penultimo e daqueles que ainda vou ter, se Deus quiser...Sinto saudades do presente,que nao aproveitei de todo,lembrando do passado e apostando no futuro...Sinto saudades do futuro, que se idealizado,provavelmente nao sera do jeito que eu penso que vai ser...Sinto saudades de quem me deixou e de quem eu deixei! De quem disse que viria e nem apareceu;de quem apareceu correndo, sem me conhecer direito, de quem nunca vou ter a oportunidade de conhecer.Sinto saudades dos que se foram e de quem nao me despedi direito!Daqueles que nao tiveram como me dizer adeus; de gente que passou na calcada contraria da minha vidae que so enxerguei de vislumbre!Sinto saudades de coisas que tive e de outras que nao tivemas quis muito ter!Sinto saudades de coisas que nem sei se existiram.Sinto saudades de coisas serias, de coisas hilariantes, de casos, de experiencias...Sinto saudades do cachorrinho que eu tive um dia e que me amava fielmente, como so os caes sao capazes de fazer!Sinto saudades dos livros que li e que me fizeram viajar!Sinto saudades dos discos que ouvi e que me fizeram sonhar,Sinto saudades das coisas que vivi e das que deixei passar,sem curtir na totalidade.Quantas vezes tenho vontade de encontrar nao sei o que... nao sei onde... para resgatar alguma coisa que nem sei o que e e nem onde perdi...Vejo o mundo girando e penso que poderia estar sentindo saudades em japones, em russo,em italiano, em ingles... mas que minha saudade, por eu ter nascido no Brasil, so fala portugues, embora, la no fundo, possa ser poliglota.Alias, dizem que costuma-se usar sempre a lingua patria, espontaneamente quando estamos desesperados... para contar dinheiro... fazer amor... declarar sentimentos fortes... seja la em que lugar do mundo estejamos.Eu acredito que um simples "I miss you" ou seja la como possamos traduzir saudade em outra lingua,nunca tera a mesma forca e significado da nossa palavrinha.Talvez nao exprima corretamente a imensa falta que sentimos de coisas ou pessoas queridas.E e por isso que eu tenho mais saudades... Porque encontrei uma palavra para usar todas as vezesem que sinto este aperto no peito, meio nostalgico, meio gostoso, mas que funciona melhordo que um sinal vital quando se quer falar de vida e de sentimentos.Ela e a prova inequivoca de que somos sensiveis! De que amamos muito o que tivemos e lamentamos as coisas boas que perdemos ao longo da nossa existencia...musica da noite: Gloria - Tudo outra vez
Com o tempo, voce vai percebendo que para ser feliz com uma outra pessoa, voce precisa, em primeiro lugar, nao precisar dela.Percebe tambem que aquele alguem que voce ama (ou acha que ama) e que nao quer nada com voce, definitivamente nao e o "alguem" da sua vida.Voce aprende a gostar de voce, a cuidar de voce e, principalmente, a gostar de quem tambem gosta de voce.O segredo e nao correr atras das borboletas... e cuidar do jardim para que elas venham ate voce.No final das contas, voce vai achar nao quem voce estava procurando, mas quem estava procurando por voce! Ha momentos na vida em que sentimos tanto a falta de alguem que o que mais queremose tirar esta pessoa de nossos sonhos e abraca-la.Sonhe com aquilo que voce quiser. Seja o que voce quer ser,porque voce possui apenas uma vida e nela so se tem uma chancede fazer aquilo que se quer.Tenha felicidade bastante para faze-la doce. Dificuldades para faze-la forte.Tristeza para faze-la humana. E esperanca suficiente para faze-la feliz.As pessoas mais felizes nao tem as melhores coisas.Elas sabem fazer o melhor das oportunidades que aparecemem seus caminhos.A felicidade aparece para aqueles que choram. Para aqueles que se machucam.Para aqueles que buscam e tentam sempre. E para aqueles que reconhecema importancia das pessoas que passam por suas vidas.O futuro mais brilhante e baseado num passado intensamente vivido.Voce so tera sucesso na vida quando perdoar os errose as decepcoes do passado.A vida e curta, mas as emocoes que podemos deixar duram uma eternidade.A vida nao e de se brincar porque um belo dia se morre. A luz da ciencia, a virada de ano nao passa de um limite cronologico, o periodo de 365 dias e 6 horas da translacao, quando a Terra completa uma volta ao redor do Sol. E a tradicao nos permite dar a essa passagem o clima feerico que nos leva a pular ondas, fazer brindes, vestir o branco, comer lentilha, roma e distribuir louros.Debaixo das supersticoes, contagiados pela oportunidade que o novo comeco nos da de recomecar, talvez seja a hora de mudar. E a mudanca brota da consciencia para se concretizar na quimica que nasce da uniao de coracao e mente.Quem sabe seja a hora de parar de fumar, de recuperar a boa forma, de buscar o novo trabalho, de comprar um carro, encontrar a cara-metade, morar na casa propria...Mas, melhor seria que, ao mesmo tempo, tivessemos olhos para as conquistas abstratas, para a renovacao dos valores e das prioridades.Ja passou do tempo do ser humano entender que a felicidade nao e um bem material, mas um estilo de vida que se adota e se preserva em cada atitude, em cada pensamento, em cada palavra. Demoramos a notar que as mansoes de nada valem quando seus ocupantes sao incapazes de transforma-las em lares. Desperdicamos tempo sem perceber que aneis nao reluzem sem dedos que os ostentem, carroes nao se justificam quando rodam com passageiros e rumo a destinos incertos.O mundo ainda gira em torno do homem e o homem se perde na vertigem de rodar numa
busca desesperada do que so se encontra dentro de si proprio.Que o ano novo exerca a magia e o poder de nos induzir a reflexao para que, nas entranhas do pensamento e do sentimento, cada um de nos se conscientize de que o erro que nos beneficia hoje pode ser a cobranca do amanha em forma de tragedia. Que as pessoas sejam capazes de fazer o bem sem olhar a quem, para receber o bem sem saber de quem. Que o respeito seja a moeda essencial nas relacoes humanas. Que a etica e a moral sejam praticas rotineiras em nome do bem coletivo. Que o mundo resgate o dom de se reinventar em suas verdadeiras evolucoes, sem maquiar as mazelas que nos fazem refens de sonhos vazios.
Entre tudo que ele poderia ser pra mim, ele escolheu ser saudade.- Caio Fernando Abreu amor e amor, na infancia,na adolescencia,na vida inteira.... Nada existe de mais lindo... nada e mais encantador... do que os teus labios sorrindo depois de um beijo de amor.Um momento nao e tudo, mas voce e tudo em um so momento.No ceu da minha vida voce sempre sera a estrela! Amigo e aquele que te sustenta quando voce esta desequilibrado, e a aquele que te aguenta quando voce esta em um dia ruim, e aquele que te ama pelo que voce e. Valorize muito suas amizades, nunca se sabe o que vem amanha...(Sofia Magalhaes) Eu acredito que posso voar Ibelieve eu posso tocar o skyyyy 1a semana: Hoje completei uma semana de vida. Que alegria ter chegado a este mundo!1 mes: Minha mamae cuida muito bem de mim. E uma mae exemplar!2 meses: Hoje me separaram de minha mamae. Ela estava muito inquieta e, com seu olhar, disse-me adeus. Espero que a minha nova familia humana cuide tao bem de mim como ela o fez.4 meses: Cresci rapido; tudo me chama a atencao. Ha varias criancas na casa e para mim sao como irmaozinhos. Somos muito brincalhoes, eles me puxam o rabo e eu os mordo de brincadeira.5 meses: Hoje me deram uma bronca. Minha dona se incomodou porque fiz pipi dentro de casa. Mas nunca me haviam ensinado onde deveria faze-lo. Alem do que, durmo no hall de entrada. Nao deu para aguentar.8 meses: Sou um cao feliz! Tenho o calor de um lar; sinto-me tao seguro, tao protegido... Acho que a minha familia humana me ama e me consente muitas coisas. O patio e todinho para mim e, as vezes, me excedo, cavando na terra como meus antepassados, os lobos quando escondiam a comida. Nunca me educam. Deve ser correto tudo o que faco!12 meses: Hoje completo um ano. Sou um cao adulto. Meus donos dizem que cresci mais do que eles esperavam. Que orgulho devem ter de mim!13 meses: Hoje me acorrentaram e fico quase sem poder movimentar-me ate onde tem um raio de sol ou quando quero alguma sombra. Dizem que vao me observar e que sou um ingrato. Nao compreendo nada do que esta acontecendo.15 meses: Ja nada e igual... Moro na varanda. Sinto-me muito so. Minha familia ja nao me quer! As vezes esquecem que tenho fome e sede. Quando chove, nao tenho teto que me abrigue...16 meses: Hoje me desceram da varanda. Estou certo de que minha familia me perdoou. Eu fiquei tao contente que pulava com gosto. Meu rabo parecia um ventilador. Alem disso, vao levar-me a passear em sua companhia! Nos direcionamos para a rodovia e, de repente, pararam o automovel. Abriram a porta e eu desci feliz, pensando que passariamos nosso dia no campo. Nao compreendo porque fecharam a porta e se foram. Oucam, Esperem! lati... se esqueceram de mim... Corri atras do carro com todas as minhas forcas. Minha angustia crescia ao perceber que quase perdia o folego e eles nao paravam. Haviam me esquecido.17 meses: