UFRJ TGE 1o PeriodoProfessor: RibasO que e o Estado?Quanto as fontes do direito, este tem facilidade em justificar a norma juridica, porem possuidificuldades para responder esta pergunta visto que busca criar um conceito neutro e abstrato queentra em conflito com o carater conflitivo do Estado.Por esse motivo o direito adota duasestrategias para tentar evitar este problema:1. O estudo fragmentado do Estado pelo direito. Dessa forma teremos a teoria Constitucional,administrativa publica, processual, penal, etc. Nao sendo possivel uma visao total.2. Tenta transmitir certa neutralidade evitando a palavra Estado, dessa forma usara expressoes comoPoder Publico.Contudo, a importancia do tema mostra que e necessaria a sua discussao.A primeira disciplina adiscutir isso e a Teoria Geral do Estado no final do seculo XIX com o objetivo de conceituar oEstado em categorias juridicas.Influencia da TGE na EuropaALEMANHA:A TGE surge na Alemanha para justificar o Estado e reforcar uma ideia de interesse geral. Estanecessidade se justifica pela necessidade de manter a Alemanha unida durante sua primeiraunificacao em 1871, que expos diversas diferencas ao nivel religioso, linguistico, social e cultural.Criticas: a TGE surge para justificar ideologicamente esse Estado, que tende a ser conceituado deforma exclusivamente juridica, em busca de passar uma ideia de neutralidade que nao e real. Sendoassim, tinha uma fundamentacao teorica autoritaria, que so perde importancia a partir daCosntituicao de Weimar de 1919 que introduz os direitos sociais e a elaboracao de uma verdadeirateoria constitucional.FRANCA:A Franca do seculo XIX nao se preocupara com o estudo da TGE. Ela estrutura sua formacaojuridica a partir da Escola Sociologica Francesa de Durkheim. Este autor apresentara entre suasprincipais ideias: a) Fato Social: e o objeto central da teoria de Durkheim. E produto da propria vida em sociedade,exterior ao individuo, anterior a ele e que molda seu comportamento. Ele e coercitivo no sentidoque os padroes sociais de certa maneira obrigam os individuos a cumpri-los; exterior, pois saoindependentes da consciencia do individuo; e geral pois existe para a coletividade, e nao para umunico individuo.b) Instituicao social: mecanismo de protecao e organizacao da sociedade. Ex: policia, escola,governo, familia, etc).c) Solidariedade organica: o individuo agiria tal qual um orgao em um corpo, com funcoesespecificas e dependente de outros orgaos desempenhando suas funcoes.No seculo XX a Franca vivencia uma transformacao no estudo do direito vinculando-se aCiencia Politica, nao havendo grande influencia da TGE.ITALIA:Nao apresenta a presenca da TGE, mas uma formacao tardia do Direito Constitucional devido aoprocesso autoritario em que vivia sob o Regime de partido unico de Mussolini. So iniciando seusestudos com sua constituicao de 1947.O estudo do Estado baseava-se na Filosofia politica deNorberto Bobbio que enfatizava os valores de uma sociedade livre, democratica e laica capaz pelacapacidade do dialogo e tolerancia. Nesse sentido o dialogo pode surgir frente a ideia de dialogosentre a instituicoes democraticas e ate mesmo dialogo como comunicacao dessas instituicoes com asociedade.Quanto a tolerancia, ela teria algo a ver com uma religacao social, de uma sociedadeque possui peculiaridades culturais e a necessidade de identificacao pessoal. Baseava-se em umavaloracao critica do direito positivo, dessa forma e posta a importancia da democracia na discussao,e como o poder deve ser exercido de forma transparente,