Sao Paulo, 06 de Marco de 2012 - 17:57Aneel da primeiro passo para possivel pedido de caducidade da concessao da CelpaControlador Jorge Queiroz diz crer na viabilidade do negocio; para a agencia, aporte de capital e indispensavel para salvar a empresaPor Luciano Costa"A Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel) decidiu nesta terca-feira (6/3) dar aquele que e o primeiro passo em um processo de declaracao de caducidade de concessao da Celpa - distribuidora que atende o Estado do Para. A companhia, responsavel 144 municipios e 1,7 milhao de unidades consumidoras, entrou com um pedido de recuperacao judicial que ja foi aceito na semana passada.Em materia relatada por Andre Pepitone, a diretoria do orgao regulador aprovou a abertura de procedimento para instauracao de um processo administrativo devido a inadimplencia da companhia. A Aneel enviara um termo de notificacao a Celpa em que serao comunicadas as falhas e transgressoes da empresa no cumprimento de exigencias de qualidade do fornecimento de energia. A partir do recebimento do documento, sera fixado um prazo de 60 dias para que a companhia apresente propostas para corrigir os problemas, mediante um plano de acao."E importante frisar que o foco da diretoria foi sobretudo a qualidade do servico prestado. A questao relativa a situacao economico-financeira da companhia vai ser objeto do processo de recuperacao judicial, que corre em paralelo", apontou o diretor Juliao Coelho. Ele tambem lembrou que a intimacao e necessaria antes de iniciar um processo de caducidade e que o mesmo passo foi tomado no caso da CEA - estatal de energia do Amapa que teve pedida revogacao da concessao pela agencia.Segundo o relatorio apresentado por Andre Pepitone, os problemas da Celpa comecaram em 2004, com a deterioracao dos indices de qualidade, que atingiram "niveis criticos" em 2010, quando a duracao de interrupcoes por unidade consumidora (DEC) ultrapassou 100 horas. Pelos dados apresentados pelo relator, a divida da companhia era de R$2,2 bilhoes em marco de 2011. O numero representa 5,7 vezes o EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciacao e amortizacao) da empresa.O acionista majoritario do Grupo Rede, que controla a Celpa, Jorge Queiroz, foi a tribuna da Aneel para garantir que tem "absoluta consciencia e conviccao da viabilidade" da concessionaria. O empresario prometeu que estao em curso investimentos para reduzir os blecautes e colocar os indicadores dentro do patamar exigido pelo regulador."A melhoria do servico da Celpa para nos e uma questao indiscutivel. Nao pararemos as obras de maneira nenhuma. Estamos executando da maneira mais rapida possivel esse programa (de recuperacao)", disse Queiroz.O controlador apontou que ate o final deste ano 85% dos consumidores da Celpa devem estar dentro das exigencias de qualidade do fornecimento feitas pela Aneel. Para isso, estao sendo construidas subestacoes e linhas, ao mesmo tempo em que uma nova tecnologia de combate a perdas sera implantada. "Tenho certeza de que a Celpa podera se recuperar e voltar a ser uma empresa rentavel e funcional", apostou.Apesar do otimismo de Queiroz, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, destacou que, ate mesmo dentro dos planos ja apresentados pela Celpa, "nao haveria possibilidade de saida, de