PSDB/RJEmentaDispoe sobre distribuicao de medicamentos para doencas cronicas e da outras providencias.Indexacao Definicao, doenca cronica, doenca grave, doenca incuravel, doenca cardiopatica, doenca pulmonar cronica, artrite reumatoide, lupus eritematoso sistemico, doenca desmielinizante, doenca do neuronio motor, Mal de Parkinson, (AIDS), diabetes, cancer, obrigatoriedade, (SUS), distribuicao gratuita, medicamento de uso continuo, material hospitalar, exigencia, prescricao medica.PL 3796/2004 AUTOR Laura Carneiro - PFL/RJEmentaDispoe sobre a Politica Nacional de Conscientizacao e Orientacao sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistemico, e da providencias correlatas.Indexacao Criacao, Politica Nacional de Conscientizacao e Orientacao, doenca, lupus eritematoso sistemico, integracao, Uniao Federal, estados, municipios, campanha educativa, tratamento medico, informacoes, familia, coleta, dados, portador, doenca grave, pesquisa cientifica, (SUS), garantia, acesso, distribuicao gratuita, medicamentos, inclusao, cosmeticos, bloqueador, protetor solar.PL 5365/2005 AUTOR Inacio Arruda - PCdoB/CEEmentaDa nova redacao aos incisos III e IV, 8o do art. 6o da Lei no 10.999, de 15 de dezembro de 2004.Explicacao da EmentaAutoriza o pagamento, em parcela unica, dos valores da revisao dos beneficios previdenciarios atrasados, devidos aos segurados aposentados e pensionistas, em caso de doencas graves que especifica.Indexacao Alteracao, lei federal, revisao, beneficio previdenciario, (INSS), inclusao, autorizacao, pagamento, parcela unica, atraso, salario-beneficio, aposentadoria, pensoes, segurado, titular, dependente, pensionista, portador, doenca, tuberculose ativa, lupus eritromatoso sistemico, esclerose multipla, hanseniase, lepra, pessoa portadora de deficiencia, deficiente mental, deficiente visual, cego, paralisia, cardiopatia grave, doenca cardiaca, doenca de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doenca de Paget, osteite deformante, diabetes, hepatopatia grave.PL 955/2007 AUTOR Ayrton Xerez - DEM/RJEmentaDispoe sobre a Politica Nacional de Conscientizacao e Orientacao sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistemico, e da providencias correlatas.IndexacaoCriacao, Politica Nacional, conscientizacao, orientacao, doenca, Lupus, garantia, acesso, medicamentos, (SUS).PL 3749/2008 AUTOR Sueli Vidigal - PDT/ESEmentaDispoe sobre a distribuicao gratuita de medicamentos para portadores de artrose, artrite reumatoide, e enfermidades relacionadas.Indexacao Distribuicao gratuita, medicamentos, portador, doenca, Artrose, Artrite Reumatoide, Osteoporose, Lombalgia, Febre Reumatica, Lupus, responsabilidade, (SUS).INC 1885/2008 AUTOR Geraldo Resende - PMDB/MSSugere ao Ministerio da Saude a criacao de programa direcionado aos portadores de lupus eritematoso sistemico (LES)PL 5481/2009 AUTOR Jair Bolsonaro - PP/RJEmentaAltera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redacao dada pela Lei no 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de Lupus Eritematoso Sistemico.IndexacaoAlteracao, legislacao tributaria federal, concessao, isencao fiscal, imposto de renda, proventos, aposentadoria, portador, doenca, lupus eritematoso sistemico,PL 7797/2010 AUTOR Paulo Paim - PT/RSAltera o art. 151 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispoe sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social e da outras providencias", para incluir o lupus e a epilepsia entre as doencas cujos portadores sao dispensados de cumprir prazo de carencia para usufruir dos beneficios de auxilio-doenca e aposentadoria por invalidez.Alteracao, Lei de Beneficios da Previdencia Social, dispensa prazo, carencia, portador, doenca, lupus, epilepsia, recebimento, auxilio-doenca, aposentadoria por invalidez.PL 302/2011 AUTOR Marcal Filho - PMDB/MSDa nova redacao aos incisos III e IV, 8o do art. 6o da Lei no 10.999, de 15 de dezembro de 2004Autoriza o pagamento, em parcela unica, dos valores da revisao dos