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um momento muito importante para mim. E um momento impar na minha vida e carreira. O curso foi muito bom, gratificante, bastante tecnico, com instrutores altamente qualificados, posso dizer que os melhores do Estado, e hoje eu me sinto totalmente preparado para poder trazer um pouco mais de seguranca para a populacao sergipana. Meu pai e militar e sempre foi um sonho ser militar, ele esta aqui hoje e vai ser meu padrinho. Assim como minha familia esta feliz por eu seguir a carreira do meu pai, eu tambem estou muito feliz, disse o soldado Franca, 25 anos, que explicou ainda a mudancas de percepcao oferecida pelo curso.Nos entramos no curso com a mente a paisana e hoje, seis meses depois, eu me sinto um militar de verdade. Antigamente a gente ia a um local e nao olhava o movimento a nossa volta, e agora temos essa preocupacao. Estamos sempre de olho na linha da cintura do pessoal. Tudo que aprendemos no curso vamos botando em pratica no dia a dia, ate sem perceber e isso e bem interessante, explicita o novo PM.Os novos policiais militares foram capacitados nas disciplinas propostas pela Secretaria Nacional de Seguranca Publica, a carga horaria foi superior a 1.200 horas de treinamento. Antes, os alunos ja haviam passado por um processo seletivo que contou a participacao de 42.000 concorrentes.O Curso de Formacao de Soldado das Policias Militares do Brasil buscam, hoje, um curriculo unificado, que foi estabelecido pela Secretaria Nacional de Seguranca Publica do Ministerio da Justica (Senasp/MJ), que nao apenas financia, mas sugere um curriculo na tentativa de unificar o conhecimento dos policiais militares em todo o Brasil. Para a Policia Militar de Sergipe nao foi diferente. Varias disciplinas foram ministradas, disciplinas eminentemente tecnicas e voltadas para a atividade Policial Militar, como o Curso de Abordagem, Curso de Tiro, o proprio Gerenciamento de Crise, como tambem materia relacionadas a area juridica, como o Direito Penal, Direito Constitucional, ou seja, uma formacao bastante ecletica que habilita estes policiais a atenderem a demanda da sociedade por seguranca, explica o instrutor da materia Gerenciamento de Crise, o tenente-coronel Eduardo Henrique, para quem os soldados saem do curso preparados para atuarem nas suas atividade.Na nossa carreira a experiencia conta muito. Entao, alem desse conhecimento basico que os habilita a iniciar suas atividades, e obvio que a pratica diaria do policiamento, nas mais diversas ocorrencias, ora menos complexas, ora da maior complexidade possivel, irar torna-los, a cada dia, policiais mais aptos a atenderem a demanda social, completa o tenente-coronel.A soldado Fatima Camila Oliveira, 21 anos, evidenciou a razao pela qual decidiu ser policial militar e a vontade de comecar logo a atuar na area . Tendo em vista o grande indice de marginalidade no estado e pais eu me sensibilizei e resolvi tomar uma postura mais ativa, por isso fiz o concurso para tentar contribuir com a historia da instituicao Policia Militar. Eu participei de um amadurecimento pessoal e mudei minha postura em relacao a sociedade, apos o curso, porque eu tinha uma visao totalmente diferente do policial militar, antes de
entrar na Corporacao. Agora eu sei todas as dificuldades que o policial passa, as dificuldades de esta nas ruas, de lidar com os diversos cidadaos, de ter que dar uma resposta a sociedade. O curso serviu para mudar a mente de todos nos, pois daqui a um tempo os antigos integrantes da Corporacao irao embora e nos que seremos a Policia Militar. O curso, embora em um periodo curto, tomou conta de todo a nossa vida, pois foram muitas horas, o dia inteiro, muitas praticas, fomos as ruas, podemos atuar na capital e no interior e isso proporcionou colocar em pratica tudo que aprendemos. Tivemos muitas aulas teoricas, mas tambem muita pratica e eu me sinto preparada para atuar em qualquer lugar que o Comando decidir. So estamos esperando a atuacao de cada um, mas nao vejo a hora de comecar a atuar.HomenagemOs alunos com as tres melhores medias no Curso de Formacao de Soldados da Policia Militar foram homenageados pela instituicao pelo seu esforco e dedicacao. Michele Nunes Santana, 1a colocada com media 9,66; Daiane Evellyn dos Santos, 2a colocada com media 9,60 e Hyago Santana Moraes de Freitas, 3o colocado tambem com media 9,60 foram os homenageados.A incorporacao de novos policiais faz parte de um conjunto de investimentos que foram definidos pelo Governo do Estado para area de seguranca publica e que ja somam mais de R$ 35 milhoes, marcado pela aquisicao de armamentos, viaturas, fardamentos e equipamentos de protecao individual, como tambem pela instalacao de Centro Integrados em Seguranca Publica (Cisps) e Delegacias Regionais. Alem disso, o governo vem implantando uma politica de acautelamento individual de pistolas para os militares que permitira que todo militar tenha a posse de uma arma do Estado.De acordo com o novo secretario de Estado da Seguranca Publica, o deputado federal Mendonca Prado, que segundo Jackson Barreto assumira a SSP em 3 de fevereiro, a acao comprova o esforco do Governo no sentido de recompor o efetivo da Policia Militar. Tudo isso possibilita que tenhamos um policiamento ostensivo mais eficiente na capital e no interior de Sergipe. Queremos uma policia cada vez mais eficiente para combater a criminalidade e aqui observamos o esforco governamental para recompor o efetivo a fim de dar os meios e condicoes de trabalho que tanto necessitamos, expos Mendonca Prado.Mais 600 convocadosNa ocasiao, Jackson Barreto informou que em fevereiro tera boas noticias para os demais 600 aprovados no concurso da PM.Em 2015, completa 10 anos da realizacao do ultimo concurso da PM. Estamos modernizando o Estado e tambem iremos modernizar a PM com o ingresso desses jovens qualificados e capacitados. Sei que ainda e preciso fazer mais e estamos trabalhando para isso. Vamos analisar a situacao, porque queremos convocar mais aprovados para reforcar ainda mais o policiamento.O momento festivo foi compartilhado pelos formados e pelas familias presentes, que nao escondiam o orgulho pela conquista alcancada. Foi o caso do soldado Jailson dos Santos, 38 anos, que acompanhado da sua esposa e filhos, celebrou o grande dia.Estou emocionado. Foram seis meses de curso, trabalhando, aprendendo, para estarmos aqui neste momento, prontos
para defender a sociedade sergipana. Nos preparamos bem, tivemos excelentes instrutores, que no dia a dia estavam ao nosso lado ensinando, corrigindo, participando do estagio supervisionando, orientando em cada detalhe para que chegassemos a perfeicao de estarmos preparados para irmos para as ruas, contou o soldado Santos.Medalha do MeritoO evento foi aberto com a entrega da Medalha do Merito da Policia Militar de Sergipe a personalidades civis e militares. A medalha foi instituida pelo Decreto no 10.632, de 28/06/1989, e visa a reconhecer e premiar militares, civis ou Instituicoes que tenham prestado relevantes servicos a Corporacao. 49 personalidades civis e militares sergipanas e de outros estados receberam a Medalha do Merito Militar.Promocao de oficiaisO governador do Estado, Jackson Barreto, tambem promoveu 18 oficiais da Corporacao elevados aos postos de major, capitao, 1o tenente e 2o tenente; e 53 pracas, que ascenderam a graduacao de subtenente.Foram promovidos ao posto de major QOCPM, em ressarcimento de pretericao, pelo criterio de antiguidade o capitao QOCPM Ronaldo Amim; ao posto de major QOAPM, em ressarcimento de pretericao, pelos criterios de antiguidade e merecimento, os capitaes QOAPM Luiz Carlos Prudente Silva e Adeilton Santos; ao posto de major QOMPM, pelo criterio de antiguidade, o Capitao QOMPM Jose Andre Lima Neto. Ao posto de capitao QOMPM, pelo criterio de antiguidade, o 1o tenente QOMPM Marcos Vinicios dos Santos e aos postos de capitaes QOAPM, pelo criterio de antiguidade, os 1o Ten QOAPM Ubirajara Lima, Jose Antonio do Nascimento e Roberto Messias Santos. Ao posto de 1o Ten QOMPM, pelo criterio de antiguidade, o 2o Ten QOMPM Carlos Julio de Jesus. Ao posto de 1o Ten QOAPM, pelo criterio de antiguidade, os 2o Ten QOAPM Carmelita Dantas Bastos, Jose Mariano Batista Alves, Carlos Alberto de Oliveira Santos e Heliomar Alves Barbosa. Ao posto de 2o Ten QOMPM, pelo criterio de antiguidade, o Subtenente QOMPM Gedeon Jose dos Santos. Ao posto de 2o Ten QOAPM, pelo criterio de antiguidade os Subtenentes QOAPM Petrronio Soares Freitas, Manoel Messias Lemos, Tercio Santos e Jose Messias Santos.Promocao de sargentosO comandante geral da PMSE tambem promoveu a graduacao de subtenente PM, pelo criterio de antiguidade, 54 1o sargentos.PresencasEntre as diversas autoridades presentes estavam o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas; o chefe do Gabinete Militar do Governo, coronel Luiz Fernando; o secretario de Estado da Comunicacao, Sales Neto; o secretario adjunto da SSP, Joao Batista; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Dorea; o subcomandante da PM, coronel Jackson Santos do Nascimento; o comandante do Policiamento Militar do Interior (CPMI), coronel Luiz de Azevedo Costa Neto; a prefeita de Malhador, Elayne Araujo; o presidente da Fundacao Hospitalar de Saude, Hamilton de Santana; o presidente do Banese, Fernando Mota; representantes do Exercito, Marinha e Aeronautica em Sergipe; dentre outras autoridades civis e militar.SE NoticiasAgencia Sergipe de Noticias
habitacao, a educacao, a profissionalizacao, ao trabalho, a previdencia social, a habilitacao e a reabilitacao, ao transporte, a acessibilidade, a cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, a informacao, a comunicacao, aos avancos cientificos e tecnologicos, a dignidade, ao respeito, a liberdade, a convivencia familiar e comunitaria, entre outros decorrentes da Constituicao Federal, da Convencao sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e economico.Observa-se que se a sociedade e a familia atuarem para que os direitos ali previstos sejam cumpridos e efetivados, as politicas publicas de inclusao seriam muito mais facilmente implementadas pelo Estado.O NCPC traz em seu artigo 199 disposicao quanto a acessibilidade aos meios eletronicos de atuacao das pessoas com deficiencia no ambito do Judiciario, mas nos parece pouco quando nao temos o minimo de acessibilidade Muito ainda teremos que evoluir enquanto sociedade para que as pessoas com alguma deficiencia possam de maneira efetiva se sentir incluidas na sociedade, podendo gozar sem qualquer dificuldade dos direitos que sao assegurados nao so a pessoas com necessidades especiais, mas para qualquer cidadao brasileiro.S
prestacao de servico. E o entendimento encontrado na OJ-SDI1 199do TST.OJ-SDI1-199 JOGO DO BICHO.CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE. OBJETO ILICITO (titulo alterado e inseridodispositivo) - DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010 E nulo o contrato detrabalho celebrado para o desempenho de atividade inerente a pratica do jogo dobicho, ante a ilicitude de seu objeto, o que subtrai o requisito de validadepara a formacao do ato juridico.Assim podemos concluir que no ambitodo Direito do Trabalho a teoria das nulidades deve ser analisado com maiorcuidado, tendo em vista a peculiaridade consistente na impossibilidade dedevolucao da forca de trabalho do empregado, o que gera, a depender dasituacao, efeitos mesmo em contratos de trabalho nulos.
a regra da cronologia e aplicavel tambem ao chefe de cartorio nos termos do artigo 153 e que no livro das disposicoes finais e transitorias ha previsao quanto ao procedimento para a elaboracao da primeira lista apos a entrada em vigor do novo codigo. Por tal regra a lista levara em consideracao a data mais antiga de distribuicao dentre os processos conclusos no momento em que o NCPC entrar em vigor (1046, 5o).Questao interessante e levantada pelo ilustre Professor e Processualista Fredie Didier Jr., com relacao ao nao atendimento por parte do Magistrado ou Tribunal a ordem cronologica.Inicialmente, e nos parece de maneira mais acertada, entende que nao seria caso de invalidade da decisao, posto que nao teria prejudicado nenhuma das partes e sim um terceiro.Prossegue afirmando tambem que seria possivel o juiz ou desembargador sofrer punicao disciplinar, o que tambem nos parece cabivel no caso.Porem, apesar de concordamos com a terceira conclusao apresentada pelo mestre baiano, cremos que a sua aplicabilidade demandara uma seria e ardua discussao doutrinaria e jurisprudencial.Defende o Processualista Soteropolitano que ao desrespeitar a ordem cronologica de conclusoes, sem que tal ato esteja albergado por qualquer das hipoteses legais, inclusive a que autoriza a quebra em caso de urgencia, o Magistrado estaria cometendo ato capaz de gerar a aplicacao do instituto processual da suspeicao.Tal conclusao, conforme acima afirmado, nos parece muito bem fundamentada posto que, ao quebrar a ordem cronologica sem qualquer situacao legal que a autorize, o magistrado estaria ferindo frontalmente o principio da isonomia processual e demonstrado interesse na causa, o que se encaixaria na previsao contida no artigo 145, IV do NCPC.O tempo dira se tal entendimento se afirmara. Espero com toda a sinceridade que sim.
fazendo atemesmo uma mea culpa face a outroratacanha interpretacao literal conferida ao 2o do artigo 193 Consolidado.Utilizando o metodo teleologico esistematico, a SDI1, promoveu uma mudanca de paradigma que devera dar o tom dasdemais decisoes sobre o tema em todo o Brasil. Segundo os Ministros o referidodispositivo que veda a cumulacao nao seria incompativel com as normas internase internacionais que visam a melhoria do meio ambiente laboral, porem,interpretacao no sentido de que a opcao e a unica saida para o trabalhador queesta submetido a condicao insalubre e perigosa nao se coaduna com todo osistema protetivo que permeia o Direito Laboral.Para os Ministros devera o aplicadorda norma verificar no caso concreto se estamos diante de uma ou duas causas depedir, ou seja, se o empregado esta submetido ou exposto a duas situacoesdistintas, sendo uma perigosa e outra insalubre. Nesse caso, entendeu aSubsecao, o empregado nao estaria obrigado a optar por um dos adicionai, mas,pelo contrario, teria direito a percepcao de ambos. Diferente a situacao daqueleempregado que se encontra exposto a uma unica situacao que ao mesmo tempo secaracteriza como insalubre e perigosa. Neste caso, aplicavel a antiga interpretacaoliteral, devendo o empregado optar por um dos dois adicionais.Assim, nos parece que andou muito bemo TST, ao acenar com essa mudanca de paradigma, devendo todos nos que militamosna area trabalhista atentar para tal alteracao e buscar a protecao dostrabalhadores de maneira mais assente com os principios nacionais einternacionais que regulam a materia.
peticao inicial ou a reconvencao. (Grupo: Coisa Julgada, AcaoRescisoria e Sentenca)239. (arts. 85, caput, 334, 335) Ficasuperado o enunciado n. 472 da sumula do STF (A condenacao do autor emhonorarios de advogado, com fundamento no art. 64 do Codigo de Processo Civil,depende de reconvencao), pela extincao da nomeacao a autoria (Grupo: Advogadoe Sociedade de Advogados. Prazos).
a mesma pessoa juridica poderia ser feita a alteracao,mesmo de oficio;c) Teoria daencampacao e quando se impetra o MS contra uma autoridade hierarquicamentesuperior aquela que efetivamente cometeu o ato ilegal ou abusivo, e estesuperior apresenta as informacoes, apesar de negar que seria a autoridadecoatora. Neste caso nao haveria qualquer problema, nao necessitando a correcaodo polo passivo do mandamus.d) Quando setratar de autoridade delegante e autoridade delegada. Depende. Se a delegacaofor plena, sera o legitimado passivo a autoridade delegada. Se for umadelegacao de mera assinatura, meros atos de representacao, entao seria daautoridade delegante.e) Apos odespacho inicial nao se pode mais ingressar ninguem no polo ativo da demanda(Art. 10, 2o).f) Quanto aparticipacao do amicus curiae o STF atravesdo pleno reconheceu a possibilidade de participacao no ambito do MS, mas a 1a Turmaentendeu que nao. Assim temos ainda um terreno pantanoso.g) A autoridade nao sera citada e sim notificadapara apresentar informacoes no prazo de 10 dias.h) A falta deinformacoes ou sua apresentacao extemporanea nao gera os efeitos da revelia enem impedem o julgamento do MS;
2o A certidao de teor da decisao devera ser fornecida no prazo de 3 (tres) dias e indicara o nome e a qualificacao do exequente e do executado, o numero do processo, o valor da divida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntario. 3o O executado que tiver proposto acao rescisoria para impugnar a decisao exequenda pode requerer, a suas expensas e sob sua responsabilidade, a anotacao da propositura da acao a margem do titulo protestado. 4o A requerimento do executado, o protesto sera cancelado por determinacao do juiz, mediante oficio a ser expedido ao cartorio, no prazo de 3 (tres) dias, contado da data de protocolo do requerimento, desde que comprovada a satisfacao integral da obrigacao.
DistanciaAhhh se nao fosse assim,Se nao fosse tao dificil manter algo para acreditar.E meus olhos sozinhos nao buscassem os seus em todo lugar, Querendo te encontrar! Se fosse possivel apenas um passo e depois um abraco,Sem precisar percorrer toda a distancia que separaE aperta o coracao a se desfazer em saudade.Ahhh se meus pes pudessem so por um instante deixar o chaoE fazer de meus sonhos algo mais real,Talvez entao por um tempo eu pudesse acreditar,Pudesse parar a luta que sangra a vida e entaoTocar o que encanta o corpo.Apertar bem forte o teu corpo contra o meu,Para que entao o desejo satisfaca a paixaoE permita a mente descansar em teu coloApenas focada naquilo que realmente importa;Amar voce. Pessoas como eu nunca mudam, somos os mesmos sempre, um reflexo imperfeito da imagem de nossos antepassados tentando mudar o mundo a nossa maneira. Nascemos, crescemos e morremos na guerra, somos o espirito revolucionario de uma revolucao inexistente, fomos julgados por nossos desejos e condenados como pecadores por pessoas como voces. Vivemos escondendo nossas vontades enquanto os verdadeiros culpados estao governando seu mundo perfeito. Abrimos nossos olhos para a realidade e nos cegamos pela superficialidade que comove seus coracoes vazios, nao nos metemos com nada, ignoramos seus modos de vida e suas ideias futeis apenas pela certeza de que essa nao e nossa era. Somos ditos frios e crueis quando na verdade somos nos a ter o sentimento genuino, calamos nossas reivindicacoes por sermos a minoria e esperamos nosso momento sem deixar rastros de nossas intencoes, sem nenhuma pretensao de agradar ou vontade de machucar fazemos nossa historia por tras das cortinas que cobrem suas vidas. Festejamos, nos divertimos, ficamos loucos a noite inteira enquanto voces seguem suas cacadas ou dormem em seus lares pseudo-perfeitos, somos uma geracao em degradacao com nossa libido controlada uma vez que podemos optar por aquilo que queremos e dividir nossas atencoes, nos controlamos a mobilidade de nossas vidas sabendo aonde cada caminho ira nos levar. Usamos qualquer tipo de coisa que nos faca viajar para longe porque nao suportamos seus rostos imbecis, somos a existencia desprendida que age por tras das cenas, odiados e invejados por aqueles que odiamos, mas nao nos metemos em nada, pela certeza de que nao podemos mudar nada. Tambem nos odiamos por nao sermos capazes de nada e por isso nos destruimos, pela falta da coragem que nossos antepassados deveriam ter nos deixado como heranca, por sermos uma copia malfeita de nossos verdadeiros herois nos executamos nossas vidas com a visao de nossos corpos contorcidos e inanimados todas as noites. Vamos morrer mais rapido do que realmente gostariamos e de uma forma que nao nos agrada, vamos morrer antes de ver aonde todo esse fanatismo vai levar voces, sem assistir a grande queda do mundo que voces tanto amam, isso nos enraivece e nos deixa loucos saber que mesmo com toda esse potencial visionario ainda iremos ser esquecidos tao facilmente. A verdade e que adorariamos mudar tudo, criar uma grande revolucao e corrigir todos os erros ignorados por voces, mas nao podemos e
por ser tao pequenos nos entregamos ao mundo de ilusoes superficiais, odiamos o fato de chegarmos tao perto de ser iguais a voces e o fato de nao fazermos nada para mudar isso. Somos vazios por causa disso, vivendo nossas vidas de festa a festa, todos os outros dias nos simplesmente existimos, nao iremos parar por nada e quando morrermos novos nascerao com a mesma perspectiva que nos e talvez com a coragem que escondemos em nossos coracoes.
Ele a amou desde a primeira vez, Amou como jamais outro nesta terra o faria.. Silenciosamente e distante, amou a garota sem deixar pistas. Enquanto ela, em seu mundo de fantasias, nem se quer notou sua presenca... Um dia apos o outro e assim se foram tempos incontaveis, Ele sempre esteve la para levanta-la, sempre que alguem a derrubava. Apoiando cada escolha, desejando sem parar, Ele a amou mais que sua propria vida, amou ate o ultimo momento. Ela sempre esteve la, sempre esteve perto.. Mas nunca soube de sua existencia, nunca se quer o viu com os mesmos olhos que ele E mesmo sem esperancas, fora por seu amor que perdeu seu ultimo suspiro. Ele entregou sua vida para que ela recuperasse a dela.. E quando deixou o mundo para nunca mais Seu amor tornou-se apenas uma lembranca dos tempos de outrora... Enquanto ela se perdeu por outros mais, Sem nunca conhecer o amor que te fez viva. Pessoas como eu sempre procuram o oposto, e isso que nos agrada, olhar as pessoas a nossa volta e saber que nao dividimos praticamente nada em comum. Nos nao nos suportamos, entao nao suportamos aqueles que sao iguais a nos, perdemos dias atras de uma boa companhia e depois nos afastamos. Nao sabemos por que, isso acontece todo o tempo embora as vezes afastamos as pessoas de nos sem saber, sem perceber, ate elas estarem tao longe que acabamos por perceber o quanto fazia falta e mesmo assim nao voltamos atras. Nao e por falta de interesse, somos desinteressados por natureza e odiamos a vida por ela nao ser da forma que gostariamos, embora nao tenhamos a ideia de como queremos que ela seja e por odia-la assim, nao conseguimos demonstrar o verdadeiro interesse que as coisas a nossa volta nos passam. E por poucas pessoas serem capazes de ver alem da mascara que mostramos ao mundo, muitas dessas se vao sem saber o quanto fomos cativados por elas; uma paixao incondicional, uma amizade excepcional, um amor verdadeiro. Abdicamos dos sentimentos verdadeiros por medo de sofrer, e entao abrimos mao de quase tudo, criamos quase todas as sensacoes a nossa volta de forma a nos tornar donos de nossos desejos e por amar o poder, sentimos medo de perder o controle para sentimentos assim tao genuinos. Nao e verdade que nao sentimos falta de amar de verdade ou de sentir aquele aperto quando a pessoa querida esta longe, e nem vemos nossos amigos como a nossa fraqueza, na verdade, os vemos como a forca para levantar e deixar de viver por viver. No fundo sabemos que mesmo com todo esse controle somos fracos e quando caimos por amor, por amizade, quando nos entregamos completamente e entao somos deixados de lado, isso nos machuca demais e nos faz perder o controle que tanto gostamos e por isso somos assim; tao fortes e frios quanto possivel, mas tambem tao amaveis e apaixonados quando nos permitimos. Cansamos de assassinar o amor todo o tempo, nos envenenamos ele com palavras e acoes desordenadas que juntas formam o