Camara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivosFoi rejeitada, no entanto, a proposta de coincidencia de data das eleicoes municipais e gerais. Plenario analisara novos pontos da reforma politica na manha desta quinta-feiraGustavo Lima/Camara dos DeputadosDeputados aprovaram mandato de cinco anos nas eleicoes municipais a partir de 2020 e nas eleicoes gerais a partir de 2022O Plenario da Camara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudanca, prevista em emenda aglutinativa a proposta da reforma politica (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transicao pela qual, nas eleicoes de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da Republica ainda serao de quatro anos.Tempo de mandato: confira como votaram os deputadosO mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 tambem continuara a ser de quatro anos. Essa definicao teve o voto favoravel de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valera o mandato de cinco anos nas eleicoes municipais e em 2022 para as eleicoes gerais.No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terao nove anos de mandato para que, em 2027, as eleicoes gerais sejam com mandatos de cinco anos tambem para o Senado. O mandato atual de senadores e de oito anos.Eleicoes coincidentesApos aprovar o mandato de cinco anos, o Plenario rejeitou, por 225 votos a 220, emenda que previa a coincidencia das eleicoes municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um numero impar, havera pleitos a cada dois ou tres anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente.Coincidencia das eleicoes: confira como votaram os deputadosHavia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as eleicoes. Entretanto, com a rejeicao da tese da coincidencia, elas foram prejudicadas e nao chegaram a ser votadas.Debate em PlenarioA proposta de mandatos de cinco anos recebeu apoio e criticas em Plenario. O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) defendeu a medida. Para ele, o prazo de quatro anos e muito curto para cumprir as promessas de campanha, sobretudo no Poder Executivo. Aquele projeto que fez a comunidade eleger aquele prefeito, aquele governador, vai se exaurir porque nao houve tempo de cumpri-lo, disse.Para Forte, a burocracia exigida para aprovar projetos, licenciamentos e fazer licitacoes inviabiliza a conclusao de programas de governo em quatro anos. Antes de pensar na coincidencia de mandatos, primeiro precisamos pensar em um tamanho razoavel de mandato para uma boa administracao e execucao publica. Esse mandato e de 5 anos.O deputado Caetano (PT-BA) tambem defendeu a ampliacao dos mandatos para cinco anos. Com o fim da reeleicao, os mandatos de quatro anos funcionam como morte subita para essa geracao de politicos executivos no Pais, disse.Por outro lado, o deputado Julio Delgado (PSB-MG) criticou o aumento do mandato dos deputados federais. O que esta acontecendo de fato e que nos estamos aumentando nossos mandatos, criando um problema para o