Direito e Justica por Cezar FiuzaDefinir o que seja Justica, e tarefa ardua, se nao impossivel. Aristoteles,(18) seguindo a orientacao de seu mestre, Platao,(19) conceituava Justica como sendo a maxima virtude do individuo e do Estado. Para ele existiam dois tipos de Justica, a geral e a particular.A Justica geral nada mais e que a virtude inata as pessoas, que faz com pratiquem o bem e evitem o mal. A Justica particular, a seu turno, deve ser definida segundo duas especies. A primeira, a distributiva, consiste na reparticao proporcional das honras e bens entre os individuos, de acordo com o merito de cada um.A segunda, a corretiva, procura equilibrar as relacoes entre os individuos, impondo condutas e sancoes. A definicao de Justica mais importante, ate hoje formulada, foi a de Ulpiano, jurista romano, com base na concepcao aristotelica. Logo abrindo as Instituicoes do Corpus Iuris Civilis, formula Ulpiano: Iustitia est constans et perpetua voluntas ius suum cuique tribuendi.(20)A definicao de Ulpiano e formal, nao indicando o conteudo do seu de cada um. E que, aquilo que deve ser atribuido a cada um, varia no tempo e no espaco. Ora, o seu representa algo proprio de cada pessoa. Configura-se em varias hipoteses: receber o que se deu emprestado; pena proporcional ao crime; salario proporcional ao trabalho etc.A ideia de Justica nao e apanagio do Direito, encontrando-se, tambem, na Moral, na Religiao e, com menos frequencia, na Etiqueta. Justica e algo absoluto ou relativo? Os defensores do carater relativo da Justica dizem ser obvio que a ideia de justo varie no tempo e no espaco. Enquanto os defensores do carater absoluto dizem que, de fato, o que varia, e a ideia de Justica, mas nao a Justica, que viria diretamente do Direito Natural, nao variando, pois. Alem disso, se partirmos do pressuposto de que a Justica e relativa, poderiamos, perigosamente concluir, que nao existem leis injustas.A verdade esta longe de nossas vas especulacoes. O que importa e estabelecermos a ligacao entre Direito e Justica. Seria ela objetivo do Direito? Segundo os jusnaturalistas, a resposta e obvia. O sentimento de Justica nos e inerente e somente com base em tal sentimento, deve ser criado o Direito.Os positivistas, por outro lado, ao negarem o Direito Natural, negam a existencia desse sentimento de justica intrinseco a nos. O Direito nada mais e do que conjunto de normas criadas por nos, segundo nossas conveniencias. Elucubracoes filosoficas de lado, pode-se afirmar que, indubitavelmente, a ideia de Justica e uma constante em nosso pensamento. O homem procura intensamente a Justica. Sem conseguir defini-la cientificamente, em todos os seus parametros, podemos, ao menos, formular alguns criterios, a fim de nos orientarmos em sua busca.Os criterios seriam formais e materiais.______________NOTAS(18 ARISTOTLE. Nicomachean Ethici. Great Books of lhe Western World. Chicago: University of Chicago, 1952, p. 640)(19 PLATO. Laws. Great Books of the Western World. Chicago: University of Chicago, 1952, p. 640)(20 ULPIANUS, Domitius. Inst., Lib. I, Tit. 1, 4. Traducao livre: "Justica e a vontade constante e perpetua de dar a cada um o seu direito".) Das minhas cas tenho orgulhoMesmo que