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aplicacao de quaisquer penalidades previstas em lei, e competente o Tribunal a que pertenca ou esteja subordinado o magistrado, sem prejuizo da atuacao do Conselho Nacional de Justica.".A AMB sustenta que a Constituicao preve o contrario. Ou seja, que o CNJ e competente, sem prejuizo da atuacao das corregedorias. Portanto, deveria esperar a atuacao dos orgaos locais para depois agir. Subsidiariedade. A OAB, a AGU e a PGR entenderam o contrario, isto e, que a competencia e concorrente.
empregados e o seu regime juridico, decidindo-se ainda pela nao submissao da entidade "impar" as regras do art. 37, caput, da CF/88? Dessa forma, CFDD/BR e OAB nao sao ou ainda sao autarquias especiais, por nao estarem inseridas entre as entidades da Administracao Indireta da Uniao, nao se sujeitando ao controle da Administracao ou a sua vinculacao?Como conjugarcorretamente os precedentes do Colendo Supremo Tribunal Federal, v.g. ADI no 3026/DF, ADI no 1.717/6-DF, ADI no 4387/SP, ADI 4501/SP, ADI 641-0, MS 10.272, MS 21.797-9, MS 22.643-9, com a aplicacao da Lei Federal no 10.602/2002 e Lei Federal no 8.906/1994?V) OBJETIVO GERAL:Fornecer parametros de hermeneutica e interpretacao sistematica do ordenamento e aplicacao de principios gerais do direito para subsidiar a aplicacao das regras de direito publico aos conselhos e ordem do exercicio profissional para a defesa da sociedade.VI) DO INTERESSE CONTEMPORANEO:Para justificar a relevancia contemporaneo do tema transcrevo o registro proferido no Pretorio Excelso pelo Ministro Oscar Correa, acerca da importancia da fiscalizacao exercida pelos Conselhos Profissionais, como se ve no Recurso Extraordinario no 105.052-7/85, in verbis: Num Pais onde a preocupacao de ganho facil, ainda que a custa de sacrificio de elementares normas de seguranca e eficiencia se faz prevalente, ha que se admitir a atuacao dos orgaos fiscalizadores, para que a policia do exercicio profissional possa assegurar desempenho mais eficaz e seguro das atividades.Sao Paulo (SP), em 07 de julho de 2013.Rodolfo Cesar Bevilacqua[1] In Acao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3026, de relatoria do Ministro Eros Grau.
Tribunais deve ocorrer sem prejuizo do CNJ, mas a preferencia e a dos Estados. Essa materia deve ficar clara para evitar apuracoes concomitantes e divergentes. A instancia originaria sempre foi nos casos disciplinares as Corregedorias dos Tribunais Estaduais.Como amicus curiae o posicionamente foi outro no exercicio da dialetica. A posicao dos advogados pelo seu ente de classe entende que nao se pode concordar com a posicao da AMB. O CNJ aparece nessa visao pela transparencia que implementou. E agora ha uma reacao por parte da AMB sob o manto da autonomia dos Tribunais. Mas, nao e a autonomia que esta sendo discutida. Autonomia e diferente de Soberania. Os Tribunais Estaduais pela sua autonomia funcionavam de forma diferente. Essa situacao acabou levando em muitos casos de impunidade. A LOMAN esta, em verdade, desatualizada. O que contribui para essa situacao de impunidade. A competencia plena do CNJ nao pode ser tolhida sob o argumento de inicio da apuracao nos tribunais estaduais. Conhecer de representacoes e receber, processar etc. E claro que sem prejuizo das apuracoes dos Tribunais Estaduais. Sem prejuizo esta colocado no texto sempre no sentido de adicao. A atuacao subsidiaria (supletiva) foi cunhada na interpretacao de que o CNJ seria instancia revisora. Resolucao no 135, de 2011, do CNJ quando editada teve como objetivo de unificacao dos procedimentos disciplinares. E necessario um processo so. Se isso nao acontecer cada Tribunal Regional vai julgar de um jeito. E coisa notoria que ha uma relativa inoperancia nas Cortes Regionais. O CNJ responde a uma inconsistencia.Pela AGU a interpretacao caminha no sentido de aplacar a discussao midiatica exagerada. O tema nao e de complexibilidade da existencia ou inexistencia de apuracao. Na ADC no 12 ja se travou-se essa discussao. E possivel a expedicao de normas primarias pela relatoria do Min. Carlos Ayres Britto. O Constituinte Derivado ja sustentava a necessidade de formacao do CNJ para pensar a Justica nacionalmente. Nesse ponto o CNJ exerce a sua competencia na forma de Resolucao, no caso a no 135. Veja-se como exemplo o caso da maioria absoluta na aplicacao da pena. No caso de divergencia o que valera e a pena mais branda. Entao, nesse ponto esta mais do que claro a possibilidade de edicao de normas primarias. O poder de sindicancia e inerente ao CNJ. A competencia do CNJ e exercida sem prejuizo das que devem ser exercidas pelos Tribunais Regionais. A competencia no caso do CNJ e de adicao. O fato e que o CNJ tem agido apesar do estardalhaco da midia com enorme parcimonia. O CNJ tem por pratica o acompanhamento no Tribunal de origem. O CNJ tem agido em parceria com os Tribunais Estaduais. O TCU estabelece que e dever dos orgaos de controle acompanhar o trabalho de inteligencia do COAF. De fato e necessario que haja esclarecimento em situacoes anomalas. Requereu a improcedencia da liminar e da ADI.O PGR, Gurgel, iniciou com a arguicao de uma preliminar. Repristinacao da Resolucao no 30 que foi revogada pela Resolucao no 135, de 2011, do CNJ. No merito alega que na ADI 4638 o que interessa
vezes do Congresso Nacional.Nesse ponto, procede o pedido formalizado pela AMB, no entendimento do Min. Relator.A sessao foi suspensa.Na votacao propriamente dita da Resolucao 135 do CNJ para decidir se referenda ou nao a liminar concedida pelo Min. Relator, Marco Aurelio Mello, ate o momento C. STF manteve a validade dos artigos 2o e 3o, inciso V, e suspendeu o artigo 3o, paragrafo 1o.A Votacao deve prosseguir amanha, quinta-feira, dia 02.12.2012.Rodolfo Cesar BevilacquaEm 1o.02.2012
Por que hoje e sabado...Constans et perpetua voluntas jus suun cuique tribuereContinuando...Ainda escrevendo sobre o conceito de Justica na ampla acepcao filosofica do termo, posto que, em sentido restrito e o vocabulo empregado na equivalencia de organizacao judiciaria aparelhamento politico-juridico destinado a aplicacao do Direito aos casos concretos, a fim de solucionar as controversias e buscar a harmonia social.E muito comum as definicoes de Justica dos dicionarios adotarem o conceito dos Ramanos, como Ulpiano, de que a Justica e a vontade constante e perpetua de dar a cada um o que e seu - Constans et perpetua voluntas jus suun cuique tribuere.Entender a Justica como principio e atitude que consiste no respeito aos direitos de cada um e na atribuicao daquele que e devido a cada pessoa. Ou a situacao virtuosa na qual cada um recebe o que lhe cabe, como resultado de seus atos ou de acordo com seus principios e a lei da sociedade em que vive; e, entender a Justica como aplicacao da lei, do Direito posto. Direito Positivo. A regra juridica vigente.Mas, Direito Positivo, nao e Justica. Aplicar a lei (Direito Positivo) ao caso concreto nao e fazer Justica. A lei pode ser injusta. Direito positivo e o conjunto de principios e regras que regem a sociedade de determinado povo em determinada epoca. Diretamente ligado ao conceito de vigencia, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis (no sentido de regra juridica e nao como relacao necessaria que deriva da natureza das coisas) votadas pelo poder competente (Legislativo normalmente), os regulamentos e as demais disposicoes normativas, qualquer que seja a sua especie. Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, e variavel, por oposicao ao que os jusnaturalistas entendem ser o direito natural que tambem nao reflete o que seja Justica.A Justica e muito mais ampla que o Direito. A Justica e um principio moral. Mas, os ideais de Justica podem nao encontrar respaldo na ordem posta, ou seja, no Direito Positivo. Os Romanos ja perceberam em seu tempo que nem todo o Direito posto e justo. Desta maneira conceituaram a Justica como uma VIRTUDE. Assim o fez Ulpiano e Cicero para citar os maiores.O Novo Dicionario Aurelio revela que a Justica pode ser definida como virtude que consiste em dar a cada um, em conformidade com o direito, o que por direito lhe pertence. No aspecto filosofico, o sentimento de Justica e intrinseco a consciencia humana, isto e, no homem normal dotado de discernimento do bem e do mal, do certo e do errado, do que e justo e injusto. A quebra desses principios, norteadores da vida humana, provocam o desequilibrio, a discordia, o conflito, a ausencia da paz social, trazendo como consequencia, a indignacao, o inconformismo, a busca da restauracao atraves do amparo jurisdicional, do bem juridico lesado, a quem de direito.Assim os conceitos de Justica avancam para outras areas como a prestacao jurisdicional que deve ser buscada dentro da organizacao judiciaria.Ocorre que nem o neofito pode se conformar com o
conceito de Justica que a atribui como a simples conformidade com o Direito posto (Direito Positivo). Ulpiano foi um jurista romano do seculo II d.C. 228 que no Digesto afirmou Tais sao os preceitos do direito: viver honestamente, nao ofender ninguem, dar a cada um o que lhe pertence Iuris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere.A definicao de Justica que caminha no sentido de conceitua-la como virtude e a mais relevante e acertada, penso eu. Assim a Justica e a virtude que inspira o respeito aos direitos de outra pessoa, concedendo o que e justo e fazendo dar a cada um o que e seu. O adagio diz: aos justos e prometido o ceu. Continua (...)
Titulo: A Justica no aspecto subjetivo e particular nada tem a ver com felicidade.Em 17/09/2011Porque hoje e sabado...Nesse contexto, entao, cumpre-se a Justica somente quando se restaura a ordem original, quando se corrige e se desfaz (e nao se castiga) o excesso. Quando ha um intercambio de bens de qualquer especie entre dois ou mais membros de uma sociedade, so se considera que ha Justica quando nao se priva ninguem do que lhe e devido para se alcancar a dignidade e a felicidade, isto e, quando exista um equilibrio no intercambio.Na antiguidade esse entendimento foi levado ao extremo, porem, nao se observando a dignidade e nem o principio segundo o qual a pena deve apenas atingir a pessoa do infrator condenado. Assim que chegou-se a considerar que e justo vingar-se por um dano infligido e que tem de haver igualdade de danos: olho por olho, dente por dente.Na epoca do taliao, portanto, aplicava-se uma Justica convencionada, isto e, produto da convencao (acordo) daquela sociedade. E a pratica aplicacao da observacao de sofistas no sentido do que e por natureza e por convencao. Ja dissemos que para os sofistas a Justica e por convencao, ou seja, que algo e justo quando se acorda que justo e injusto, quando se acorda que e injusto. Nos textos anteriores expliquei a equivocada consideracao platoniana de que uma pessoa injusta nao pode ser feliz. Definitivamente, a Justica no aspecto subjetivo e particular nada tem a ver com felicidade. Ate porque, muitas pessoas profundamente injusta sao plenamente felizes. Dentro do conceito social e na aplicacao do conceito de Justica como virtude, aplicada na sociedade, sim, pode levar as pessoas daquele nucleo social a felicidade. Ha, conquanto, nesse particular uma concepcao platoniana muito acertada, penso. A de que numa Cidade-estado ideal deve reinar a Justica. Em outras palavras quando reina a Justica como virtude que inspira o respeito aos direitos de outra pessoa, concedendo o que e justo num conceito universal e nao particular, dando a cada um o que e seu conforme o seu merecimento havera uma sociedade (Cidade-estado) ideal. Quando determino a aplicacao da Justica como virtude na sociedade, quero no mesmo conceito estende-la para a Cidade-estado ou um Pais. Isso porque o reconhecimento de uma nacao hodiernamente passa pela Convencao Internacional de Montevideu de 1933, onde so estariam cumpridos para definir um pais o que apresente quatro requisitos: uma populacao permanente, territorio definido, governo e a capacidade de entrar em relacao com outros Estados (este ultimo requisito e essencialmente politico e nao juridico).Algumas correntes de pensamento afirmam que a Justica deve ser aplicada a qualquer preco. Aplique-se a Justica, ainda, que pereca o mundo. Essa concepcao e focada na Justica como aplicacao do Direito positivo. Fiat iustitia, perit mundus faca-se justica ainda que pereca o mundo. Por isso que a Justica deve ser encarada como virtude. Justica e uma virtude que inspira o respeito aos direitos de outra pessoa, concedendo o que e justo num conceito universal e nao particular, dando a cada um o que e seu conforme o seu merecimento.Platao caminha muito bem na
Republica quando determina que a analise da felicidade deve ser tomada na sociedade, no contexto social, e nao individual. O sonho a buscar e a sociedade justa, posto que, sociedade justa e sociedade feliz, e assim todos os membros que a compoem serao justos e felizes. E nesse caminho que seguiu Santo Tomas quando entende que a Justica e um modo de regulamentacao fundamental das relacoes humanas.E desse conceito helenico das concepcoes dos pensadores da Grecia classica que a Justica se constitui no elemento fundamental da organizacao da sociedade. Nao coaduno com a assertiva de que na concepcao crista, posterior da linha do tempo, o conceito da Justica foi superado pela caridade. A maior prova dessa afirmativa e que Santo Tomas de Aquino cristianizou Aristoteles e Santo Agostinho Platao. Tanto isso e efetivo que Santo Tomas considerou a Justica seguindo a obra de Aristoteles, A Etica a Nocomaco. Desta forma selecionou tres classes da Justica: a) comutativa baseada na troca e reguladora das relacoes entre os membros de uma comunidade; b) distributiva que estabelece a participacao dos membros de uma comunidade nesta e regula as relacoes entre a comunidade e seus membros, e, a c) legal que estabelece as leis a que se tem de obedecer e regula as relacoes entre os membros e a comunidade. Essa concepcao tomista e consagrada por muito autores ate nos dias atuais.(continua)...
em conformidade com o direito. Mas, a isso me apego, porque a Justica nao como conceito o que consta no Direito, na acepcao da lei positiva em vigencia num Pais em um determinado momento.Nessa linha conceituar a Justica como virtude me parece mais adequado. Pois a Justica e uma virtude que inspira o respeito aos direitos de outra pessoa, concedendo o que e justo num conceito universal e nao particular, dando a cada um o que e seu conforme o seu merecimento. No plano fenomenico e muito facil, penso, identificar o que e injusto.A superacao do conceito de que a Justica nao esta plenamente contida no Direito posto, Direito Positivo, positivado, em vigencia numa determinada epoca, e num determinado Pais ja e atavica. O Jusnaturalismo e a corrente que admite a existencia de um direito superior ao direito estatal. Desenvolveu-se na Idade Media tendo como maiores representantes Santo Agostinho e S. Thomaz de Aquino. Assim, definitivamente, Justica nao e conformidade com o Direito. A Justica como virtude e mais um equilibrio perfeito que a moral e a razao estabelecem entre o direito e o dever. Gosto, particularmente, do conceito segundo o qual a Justica e uma determinacao do espirito, fundada na razao e na consciencia, para que se de a cada um, com absoluta imparcialidade, quanto de direito lhe cabe ou lhe e devido. Aqui o conceito caminha na direcao da virtude inata, aperfeicoada pelas convencoes humanas, de reconhecer e respeitar o direito alheio e tolher-banir o sofrimento tanto dos humanos como dos animais.(continua)...
Hoje vou relatar uma experiencia de um pasciente mas que nao deixa de ser minha tambemAno de 2008 e os 11 sintomas de Ricardo "nome ficticio" : depressao, sindrome do panico, gastrite, refluxo, obesidade, sedentarismo, insonia, irritabilidade, estresse elevado, taquicardia e pressao alta. "Isso mesmo, ele tinha esses 11 sintomas. Como ele mesmo dizia parecia ate escalacao de time de futebol. Naquele momento da vida ele tinha chegado ao caos e eu disse a ele: Ricardo, voce esta a beira de um AVC ou enfarto fulminante. E sabe quais sao suas chances de sair vivo de um deles? Quase zero", essa era realmente a situcao dele . ele tinha apagoes, comia muito mal, bebia litros de refrigerante por dia, era muito estressado, sedentario e nao tinha valvula de escape alguma.Como era de se esperar, essa dura sentenca marcou profundamente Ricardo, que em vez de se lamentar resolveu que ia dar a volta por cima,e pediu minha ajuda, entao comecava ali sua longa batalha de superacao para continuar vivo. Todos os medicos consultados na epoca foram unanimes com relacao a uma coisa: praticar atividade fisica era obrigatorio."Como era sedentario e estava com 95 kg com 1,68 cm de altura, a melhor opcao foi optar pelas caminhadas. Com uma disciplina militar, fiz para ele um programa de reeducacao alimentar e ele foi progredindo aos poucos. Nao tinha pressa. Tinha na mente que a mudanca seria para sempre e para melhor. Poucos meses depois, incorporou uma natacao bem leve na piscina do condominio. A piscina tinha 10 m de comprimento e ele dizia sentia um carrinho bate e volta nela, rsssss. Mais a frente comecou intercalar entre as caminhadas, um trote. O que mais me chamava atencao era que ele comecava a gostar daquilo tudo e via os beneficios e milagres que a atividade fisica estava propiciando"Ao longo do tempo, Ricardo conseguiu derrubar cada um dos onze sintomas. O mes de julho de 2008 e marcado como o mes oficial do inicio de sua vida de atleta (segundo ele proprio), quando aceitou o convite do irmao para competir na Maratona de Revezamento Pao de Acucar em Fortaleza, em uma equipe com 8 atletas.Hoje ele ja tem 10 medalhas, um corpo escultural, uma saude de ferro eo melhor de tudo...ELE E HOJE MEU MARIDO, O AMOR DA MINHA VIDA RSSSS SONS QUE RELAXAM Eu estava nervosissima agorinha, com stress, quebrando tudo, brigando ate com meu namorado sem motivo...mas achei uma valvula de escape: a musica.Comecei a ouvir o som de uma cachoeira, que eu adoro.. depois fui passando pros meus ritmos preferidos, musicas antigas, r&b e to calmissima agora... melhor que calmante!E com voces, funciona tambem? Qual ritmo voces preferem pra acalmar? Bjs! Bom galera, que tal uns suquinhos pra deixar nossa pele "the best", faceis, eficiente e saborosos!!! Vou contar um segredo para voces rssss, segredo nada isso ja e mais do que sabido...A vitamina A e conhecida como a vitamina da pele, pois ajuda a reparar os tecidos da pele. Tambem melhora a visao e e vital para o nosso sistema imunologico, conta a
nutricionista Patricia Bertolucci. Uma deficiencia dessa vitamina prejudica o processo da reparacao e renovacao normal das celulas.Ja a vitamina C esta diretamente ligada a reparacao das celulas que mantem a pele saudavel, ajuda na producao de colageno, proteina fundamental para garantir a firmeza da pele. A deficiencia na vitamina C pode prejudicar a cicatrizacao dos ferimentos e deixar a pele mais seca.Para evitar que o sol, o sal e o cloro prejudiquem a beleza e a saude da pele, confira as minhas sugestoes Suco de tomate com laranja, limao e gelatina hidrolisada (colageno) de tangerinaSucos com alimentos ricos em vitamina C, como acerola, limao, laranja, kiwi, caju, tomate, morango e vegetais folhosos crus Ahh Pensando bem vou deixar umas diquinhas de sucos para a judar a enxugar as gordurinhas tb ok? A gente ja sabe: nao existe suco milagroso que va livrar voce dos quilinhos a mais em um passe de magica. Entao, nao adianta tentar loucuras e dietas mirabolantes! Os sucos nao devem substituir as refeicoes, pois nao possuem todos os nutrientes necessarios para uma refeicao adequada. Tambem, e importante evitar grande quantidade de liquido durante as refeicoes como almoco e jantar, para nao atrapalhar a digestao.Mas os sucos podem ajudar voce a diminuir a quantidade de comida do prato: eles podem ser tomados nos intervalos das refeicoes, substituindo aquela bolachinha ou o doce fora de hora. Assim, voce fica mais saudavel e nao chegara com tanta fome na proxima refeicao. Alem disso, os sucos de frutas e vegetais sao ricos em nutrientes importantes, como antioxidantes, vitaminas e minerais, fazendo com que tenham uma boa relacao calorias X beneficiosSugestoes:Couve com maca e limao (liquidificados com um pouco de agua);Frutas vermelhas com agua de coco (batidos no liquidificador);Laranja, pepino, beterraba e maca (liquidificados com um pouco de agua);Suco de abacaxi com agriao e hortela (liquidificados com um pouco de agua).
Cenourinha Basica Mamae sempre falou pra eu comer cenoura, que cenoura faz bem pra pele e coisa e tal.Enfim, a gente fica velha e se da conta de q elas seeeempre tem(com ou sem acento?!) razao!Fiz uma pesquisa basica na internerd pq ultimamente com esse calor de macarico quero ficar so bebendo suquinho no canudinho e ficar moreninha de sol. E entre uma coisa e outra trabalhar um cadinho.Descobri que a cenoura e rica em betacaroteno(oooohhhhhh!), um nutriente antioxidante que o corpo converte em vitamina A, que por sua vez e essencial para a saude doa cabelitchos, da pele, olhos, ossos e mucosas e tb ajuda a prevenir infeccoes.O betacaroteno e a vitamina A tb podem ajudar a prevenir contra o cancer e diminuem os niveis de colesterol no sangue.Caramba!!!!!As cenourinhas tb sao ricas em vitaminas C, B2, B3, alem de fosforo, calcio, potassio e sodio.E o melhor: 100 gramas possuem apenas 40 calorias!E tome de cenoura na lata!E pra fechar esse post aqui vai uma receitinha de um suco facil e mt bom pra amenizar o bafo quente de verao:1/2 duzia de laranja1 beterraba1 cenoura grandePasse a cenoura e a "bete" na centrifuga e depois misture com o suco das laranjas.Nao coe pq vai tirar as fibrinhas e isso e importante tb!!!Adoce com mel.Vc vai passar o verao com uma corzinha de saudavel.Mamae q falou! Sabe aquela aziazinha chata qeu vem do nada?? la vai duas diquinhas legais pra voces , da certo , espero que nao precisem , mas se precisarem, experimentem ok? Guarde essa receita que e otima , coloque um pouco de maisena com agua , mexa e tome, e infalivel, caso nao tenha maisena , ( por incrivel que pareca ) , coloque um pouco de farinha de trigo com agua tome na hora alivia Coloque tambem um calco de 3 cm na cabeceira da cama para evitar o refluxo durante a noite.A azia e consequencia do contato do suco gastrico com a mucosa do esofago, por isso independente da causa da azia, a sensacao de queimacao pode ser aliviada empurrando novamente o conteudo acido do estomago que refluiu. QUER ENGORDAR?Hoje vou deixar uma receitinha criada por mim, saborosa e eficientePara a maioria das pessoas falar em Dieta Para Engordar pode parecer piada, mas e realmente grande o numero de pessoas que precisam se submeter a dietas serias para emagrecer, e eu afirmo a voces, a dieta para engordar pode ser muito mais dificil do que a dieta para emagrecer. Muitas pessoas procuram por um Cardapio Regime. A Saude e Beleza da mulher brasileira nao esta na mulher magerrima, mas exatamente no equilibrio exato entre os dois extremos, e a mulher com curvas, com carne, porem magra, com o peso ideal e tudo no lugar. Algumas pessoas comem normalmente, se alimentam muito bem e permanecem muito magras, muito abaixo do peso o que pode ser ocasionado por problemas de saude ou pode acabar causando problemas de saude.Segue a minha receitinha, sugerida pelo fato de possuir apenas ingredientes naturais e a combinacao deles nao ser algo inconcebivel em
termos de gosto:Vitamina para engordar rapido1 Banana;1 Copo de leite de soja light;1 Colher de sopa de extrato de soja;12 Copo de suco de uva;4 Amendoas;1 Colher de sopa de germen de trigoBasta bater tudo em liquidificador e de preferencia tomar gelado.