(Foto: arquivo/BD)Foi aprovado por unanimidade, na quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa, o projeto do deputado Altemir Tortelli (PT) que institui a politica estadual de agroecologia e producao organica. O PL 213/2012 cria um instrumento para o fomento de sistemas agricolas sustentaveis, reforcando as estrategias de seguranca alimentar, com inclusao social e preservacao ecologica.Tortelli destaca que cabe ao Estado, com politicas publicas adequadas, proporcionar o apoio necessario aos produtores que fizerem esta opcao, como forma de contribuir para o desenvolvimento local, regional e tambem para a promocao da saude de agricultores consumidores. O texto da Lei define agroecologia e producao organica como sistemas de base ecologica, com estrategias produtivas que se utilizam de praticas e de manejos de recursos naturais de forma sustentavel, dispensando o uso de agrotoxicos, com praticas, tecnologias e insumos que nao causam impactos ambientais.Nao tenho duvida que todos entendemos o que significa podermos consumirmos produtos que nao geram risco a nossa vida. A sociedade exige qualidade nos produtos que consumimos e precisamos pensar uma nova relacao da producao e do consumo, afirma. Como instrumentos de fomento, estao previstos na Lei o credito, a pesquisa, a assistencia tecnica, a educacao e capacitacao, a diferenciacao tributaria, dentre outros. A proposta tambem aponta fontes de recursos para financiamento desta politica, como o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).Tortelli ressalta que o meio ambiente e hoje uma preocupacao mundial, com problemas que desafiam a sociedade, como a perda de fertilidade do solo, a extincao de especies, a perda de biodiversidade e as mudancas climaticas. Neste sentido, ele acredita que a agricultura familiar pode se beneficiar deste projeto e dar uma grande contribuicao para minimizar os impactos ambientais, uma vez que os agricultores familiares ja adotam, historicamente, sistemas produtivos mais diversificados, que otimizam recursos, integram atividades e reciclam materiais e residuos organicos.Desde 2008, o Brasil e o maior consumidor de agrotoxicos do mundo. Sao muitos estudos cientificos que relacionam o uso de agrotoxicos com a ocorrencia ou maior incidencia de varias doencas, como cancer e doencas neurologicas, dentre outras. Nosso Estado e o campeao em uso de agrotoxicos e utiliza quase o dobro da media nacional, lembra Tortelli. Em cinco anos, a venda de agrotoxicos no Brasil aumentou tres vezes mais do que o avanco da area Plantada no pais, indicando abuso na aplicacao dos produtos. O uso indiscriminado de agrotoxicos ameacam os agricultores e consumidores. Estes dados assustam, preocupam e exigem atitudes. Nesse sentido a presidenta Dilma Rousseff lancou no mes de outubro o Brasil Agroecologico. E o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Producao Organica (Planapo) elaborado no Pais.O projeto ja teve aprovacao unanime nas Comissoes de Constituicao e Justica; Comissao de Agricultura, Pecuaria e Cooperativismo; Comissao de Economia e Desenvolvimento Sustentavel e Comissao de Saude e Meio Ambiente e agora vai a sancao do Governador do Estado, Tarso Genro.Texto original retirado do site http://www.jornalbomdia.com.br/ e republicado no blog 100 % Agroecologia HORTA FAMILIAR OU ESCOLAR Para implantacao de uma horta organica em pequenas areas pode-se considerar o calculo de 10 m2 por pessoa e que uma