A compensacao financeira por servicos prestados ao meio ambiente comeca a dar forma a novas propostas legislativas no Brasil, antes mesmo da sociedade ter se apropriado e refletido sobre o tema.Apos a terra e o territorio dos povos tornarem-se titulos de propriedade privada acessiveis somente aqueles que tinham dinheiro para compra-los, em 1850 com edicao da Lei de terras no Brasil; apos as sementes desenvolvidas e intercambiadas livremente pelos agricultores do mundo ha cerca de 10 mil anos tornarem-se propriedade intelectual nas maos de cerca de seis grandes empresas biotecnologicas, principalmente apos a autorizacao de patentes sobre os transgenicos pela Organizacao Mundial do Comercio OMC/TRIPS, agora um capitalismo que se pinta de verde quer tornar possivel a privatizacao e comercializacao generalizada dos componentes da biodiversidade.A realizacao de contratos de pagamentos por servicos ambientais, como o suprimento de agua, a captura de carbono, a regulacao das chuvas, a fertilidade dos solos ou ainda a polinizacao realizada por insetos e passaros, significa por preco nestes componentes da biodiversidade para que possam ser comprados e vendidos.Mas como por um preco economico em bens indispensaveis as diversas formas de vida na Terra? O beija-flor que realiza a polinizacao e dispersao de sementes passaria a ser um prestador de servicos ambientais e economicos para a agricultura? Como pagar por este servico? As diarias do beija-flor ou das abelhas seriam baseadas no custo do diesel e da mao de obra de um trabalhador, caso estes polinizadores naturais fossem extintos naquela regiao?E pela urgencia da acao que a Terra de Direitos apresenta este texto subsidio, reunindo uma analise ampla das propostas relacionadas ao PSA Pagamento por Servicos Ambientais e da Economia Verde. Tais temas estao diretamente vinculados as tentativas de flexibilizacao do Codigo Florestal e a auto-regulacao pretendida para o novo mercado verde.Nos proximos meses, a Terra de Direitos fara uma analise dos principais Projetos de Lei aprovados nos estados da federacao, assim como sobre algumas experiencias de PSA que estao em curso no pais e suas consequencias para a afirmacao dos direitos dos agricultores e comunidades sobre seus territorios e ao livre uso da biodiversidade.Baixe o arquivo clicando aqui: Pagamento por Servicos Ambientais e flexibilizacao do Codigo Florestal para um capitalismo verde.Indice- O que sao os Pagamentos por Servicos Ambientais (PSA)?- O que e o TEEB A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade?- A regulamentacao nacional dos servicos ambientais- Iniciativas de PSA no congresso nacional- Entenda os contratos de PSA- Reforma do Codigo Florestal: Floresta em pe e Floresta com preco- Principais problemas do mercado de Pagamentos por Servicos Ambientais para o Direito dos AgricultoresRealizacao: Terra de DireitosApoio: Fundacao Heinrich Boll(Terra de Direitos, 19/08/2011)FONTE: http://www.ambienteja.info Historia do cuPouco tempo depois de Deus criar o homem, todos os orgaos do corpo recem-criado queriam ser o chefe. E os argumentos que cada um deles apresentou para assumir a chefia foram os mais diversos.O cerebro dizia com a arrogancia propria dos cerebros: "Eu penso por todos voces. Eu sou a inteligencia. Eu controlo tudo por meio das acoes dos meus neuronios. Entao, se alguem aqui tem que ser chefe, esse alguem