Carosleitores, a Sociedade Beneficente Cultural FilantropicaProtegidos da Princesa Isabel, entidade carnavalesca que desfilano carnaval de rua de Novo Hamburgo-RS e de Porto Alegre-RS acaba defirmar convenio com o escritorio Marcelo Silva & Advogados AssociadosAintencao e atender a comunidade de Novo Hamburgo nas areastrabalhista e previdenciaria, levando acesso a Justica aostrabalhadores e trabalhadoras da cidade, com a cobranca dehonorarios, conforme tabela da OAB/RS apenas quando houverrecebimento de valores nas referidas acoes.Vejamentrevista concedida a TV-NH:Oatendimento tera inicio em 14/05/2015, das 14h as 18h, junto aquadra de ensaios da Protegidos da Princesa Isabel, na Rua GermanoFehse, 115, Rondonia - Novo Hamburgo / RS.Osatendimentos deverao ser agendados atraves dos seguintes telefones:(051) 3372-7459; (051) 9474-5000 ou pelos e-mail:contato@marcelosilvaadvogados.com e protegidospaixao@gmail.com. Caros leitores,Na tarde de 23/03/2015 aclasse trabalhadora gaucha obteve uma grande vitoria que foi a confirmacao doreajuste do Piso Minimo Salarial do RS em 16%, que foi concedido ainda peloGoverno de Tarso Genro.A vitoria se deu, poisos trabalhadores e seus sindicatos, federacoes e centrais sindicais naodormiram de touca e foram a luta.Atraves da mobilizacaoe atuacao das entidades que defendem os direitos dos trabalhadores obtivemosuma grande conquista que e um marco historico para todos os proletarios gauchos.A classe patronalquestionava a constitucionalidade do reajuste, o que foi julgado improcedentepela maioria dos Desembargadores que participaram do julgamento, declarando,com isso, o reajuste constitucional e legal.Com esta decisao, aliminar que suspendia sua exigibilidade passa a valer e o salario minimoregional reajustado e devido desde 1o de fevereiro de 2015, a todos ostrabalhadores gauchos que nao tenham seus pisos minimos previstos em normacoletiva (Convencao Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho).Por conseguinte, saodevidas diferencas salariais desde 1o de fevereiro a todos os beneficiados peladecisao, FIQUE DE OLHO! Aproveitando o mote, jafaz algum tempo que tenho orientado os dirigentes sindicais a deixarem depropor valores referentes a piso salarial em seus dissidios coletivos. Isto porque prevaleceno Brasil, desde a EC 45 de 2004, que modificou o art. 114 da CF/88, a exigencia de comum acordo para processar ejulgar dissidios coletivos, ou seja, se entre patroes e empregados nao houverconsenso, o dissidio nao poderia ser julgado pelos tribunais, o que leva a extincaodos dissidios coletivos pelo TST e muitos Tribunais Regionais do Trabalho portodo o pais. Com a manobra queproponho, ao retirarmos a proposta de piso salarial dos dissidios, teriamos osalario minimo das categorias regulado pelo Piso Regional, forcando anegociacao para cima, vez que seria um absurdo os sindicatos negociarem abaixodo salario minimo regional. E mesmo que os patroes propusessem dissidios emface das entidades laborais para estipular os pisos, os mesmos seriam extintos.E uma proposicaoarrojada, todavia, por forca das dificuldades em negociar enfrentadas pordiversas categorias, acredito ser uma saida a ser analisada.Evidentemente existem excecoes,todavia, infelizmente, pela simples analise de diversas convencoes coletivas eacordos coletivos firmados pelos sindicatos, isoladamente, verificamos que osreajustes salariais ficam bem abaixo do conquistado atraves da Lei do PisoRegional.O poder de pressao e de negociacao das diversas categorias na conquista dos pisos regionais atuando em conjunto e maior do que o estabelecido nas negociacoes isoladas com as patronais. Fica a dica. Saudacoes Socialistas. E uma boa luta paratodos nos!Marcelo SilvaAdvogadoTrabalhista e Assessor SindicalSocio doEscritorio