Asmodificacoes mais importantes, segundo ela, foram feitas ao artigo 4o, quetrata das atividades consideradas privativas de medico. Lucia Vania afirmou aindaque o relatorio foi feito com a concordancia dos conselhos profissionais dasareas de saude e com o Ministerio da Saude.AsmudancasEntre as sugestoes da Camara acatadas pelasenadora Lucia Vania esta a excecao do rol das atividades privativas de medicoa realizacao dos exames citopatologicos e seus respectivos laudos; a coleta dematerial biologico para realizacao de analises clinico-laboratoriais; e osprocedimentos realizados atraves de orificios naturais em estruturas anatomicasvisando a recuperacao fisico-funcional e nao comprometendo a estrutura celulare tecidual.Ja o dispositivo do substitutivo da Camaraque declara como privativo de medico a emissao de diagnosticosanatomopatologicos e citopatologicos foi rejeitado pela senadora. Ele optou pelamanutencao do texto aprovado pelo Senado, que preve ser privativa de medico aemissao de laudos de exames endoscopios e de imagem, bem como dos procedimentosdiagnosticos invasivos e dos exames anatomopatologicos.A senadora afirmou ter elaborado um texto queatendesse a demanda dos medicos, sem gerar conflito com a atuacao das demaiscategorias profissionais de saude. por se tratar de um tema relevante tantopara a saude publica como para os profissionais da area. Para ela, o vacuonormativo precisa ser preenchido, pois os medicos nao contam com legislacao quedefina seu campo de atuacao, diferente de outras categorias profissionais.- Tudo o que veio da Camara, na maior parte,que podia, de alguma forma, interferir nas profissoes [da area de saude], foiretirado, disse o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).O senador Paulo Davim (PV-RN) informou que aregulamentacao do exercicio da Medicina tramita no Congresso Nacional ha 10anos e foi discutida em 24 audiencias publicas, realizadas nas duas Casas. Aocitar as diversas profissoes ja regulamentadas pelo Congresso, entre elas, a detaxista, historiador, garcon e vaqueiro, ele observou ser papel do Parlamentotrabalhar pelo consenso, mas nao pela unanimidade. O unico ponto totalmenteconsensual, ressaltou, e a necessidade de regulamentar a atividade medica.- Todos sao unanimes na necessidade deregulamentacao da atividade medica. O Brasil e um dos poucos paises que aindanao regulamentou a atividade medica. Nos precisamos, e esta Casa nao pode maisse omitir, precisamos e temos de regulamentar a atividade medica. Einadmissivel que a consigamos regulamentar 40 profissoes e temos algum tipo deprurido em regulamentar a atividade do medico, disse Davim.Discordancia Categorias de profissionais da area de saude,presentes a reuniao, manifestaram sua discordancia com o texto aprovado. Lurdes Machado, representante da Frente Mineira de Defesa da Saude, umaentidade formada por conselhos, sindicatos e profissionais da area, disse que oponto mais polemico e o inciso I do artigo 4o do projeto, que define comoatividade privativa de medico a formulacao de diagnostico nosologico.Na opiniao da Frente, todos os profissionaisde saude ja realizam esse diagnostico, por meio de identificacao de sinais esintomas, bem como de alteracoes anatomicas ou psicopatologicas. Ela explicouque apenas o criterio de identificacao do agente causador da doenca, dentre osnecessarios ao diagnostico, e privativo de medico. Assim, a entidade sugere modificacaono texto para determinar como atividade privativa de medico a formulacao dediagnostico nosologico medico.Fonte: Agencia SenadoFONTE: http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/12/27