ou na sua natureza ou os queacreditam em Deus e aceitam a revelacao.222.-Pode a Igreja Catolica de RitoLatino julgar os outros emquestoes de direito natural e direito positivo? Sim ou Nao?223. A resposta deve ser por distincao. Se se trata de questao na qual estaenvolvida um fiel catolico, pode ser aceita. 224. Se por acaso sao dois fieis batizadosou nao, e que pertencam a uma Igrejaparticular diferente, a ela devem ser encaminhados e se ela nao tiver estruturapara tanto, pode ser aceita a causa porque tem direito a justica eclesiastica.Geralmente se usa um canon de direito natural, dependendo do caso. 225. c. 12 - 1 Asleis universais obrigam em todos os lugares a todos aqueles para os quais foramdadas. 2 Estao, porem,isentos das leis universais, que nao vigoram em determinado territorio, todosos que se encontram de fato nesse territorio. 3 As leis emanadaspara determinado territorio estao sujeitos aqueles para os quais foram dadas,que ai tenham domicilio ou quase-domicilio e, ao mesmo tempo, ai estejammorando de fato, salva a prescricao do can. 13.SUJEITO PASSIVO DAS LEIS UNIVERSAIS E DAS LEIS PARTICULARES c. 12226. Universal cum micasalis universal, mas nao muito. O que pegar o rito latino sera chamado deuniversal genus = genero o todo. O genero podera ser territorial epessoal. O pessoal invade categorias como por exemplo leigos, religiosos,seminaristas, etc.ChristisFidelis abrange do Papa ao ultimo dos batizados c. 208O genero e sempre universal.A especie e sempre particular.AS LEIS EM RAZAO DE SUA EXTENSAOTERRITORIAL227. Podem seruniversais e particulares.Universal abrange todo o territorio da Igreja Catolica Apostolica Romana, se o legisladornao fizer a distincao.228. Particular leiscujo sujeito passivo e uma parte do territorio dessa Igreja, mas nao se destinaa todo o territorio e portanto e menos extensiva e mais restritiva. Em razao doterritorio pode ser universal ou particular.AS LEIS EM RAZAO DO SUJEITOPASSIVO OU EM RAZAO DAS PESSOAS 228. DESTINATARIOS Podem ser destinadas atodo o genus christifidelium e universal quando atinge a todo o genuschristifidelium. geralEmrazao das pessoas Particular 229. SOLUCAO DO C. 12 sao sujeitos passivos destas leis a categoria generica para a qual foi dada alei. Se forem emanadas para os fieis, serao os fieis, etc.Estasleis universais aplicam-se a todo o territorio da Igreja.230. Quando uma lei e universal?Depende.A lei e universal quando tiver os seguintes elementos essenciais:a)Genusquanto ao territoriob)Genusquanto a categoria dos sujeitos passivos(Asespecies sao leis particulares)231.-Quais sao os sujeitospassivos das leis universais?Saoaquelas categorias de pessoas para as quais foi dada a lei. A categoria genuspara a qual foi dada a lei. Ex.: categoria dos religiosos, seminaristas, clero,etc.232. -O que acontece comas leis universais enquanto genus mas nao enquanto o vigor?OMoto Proprio chamado Caus Matrimoniales de Paulo VI, de 28.03.1971 EV vol., 4, ns. 425 a 450 (Moto Proprio esempre lei universal) e aplicada no mundo inteiro, mas nao nos USA. A lei euniversal, mas o seu vigor nao. Numa lei universal o vigor pode variar e issodepende do legislador.233. Quais sao os sujeitospassivos das leis particulares?Asleis particulares poderao ser tanto do territorio quanto da categoria. Se a leiparticular, por razoes de territorio foi dada a um determinado territorio, saosujeitos passivos aquela