Foto: Anny Vieira/ Divulgacao.Reuniao no comite de Raquel Lyra, em Caruaru, discutiu politicas publicas para cultura e educacao. Organizado pelo jornalista e poeta Herlon Cavalcanti, participaram do encontro artistas, professores e mestres em ciencia politica, como Arnaldo Dantas, Marcos Aurelio, Ana Maria Barros e Perpetua Dantas. Seba, do Teatro Mamuseba, agradeceu o apoio da deputada estadual no incentivo a cultura. "Hoje nos estamos com 120 alunos na escola Mamuseba, comentou. A atriz e professora de teatro Maria Alves agradeceu o apoio de Raquel Lyra na sua area e sugeriu propostas fora do ambito cultural, enfatizando as dificuldades nas localidades urbanas da cidade. Outros temas como Economia Criativa, Modelo de Transferencia da Feira e Obras Publicas tambem foram levantados. Raquel, voce representa para todas essas pessoas a esperanca, comentou o organizador Herlon Cavalcanti. Foi assinado ontem (15), na sede da Secretaria Estadual de Saude, (SES), umdocumento que deve agilizar as autorizacoes para doacoes de orgaos e transplantes em Pernambuco, em casos onde e dificil encontrar parentes proximos para dar o consentimento da retirada dos orgaos, que so pode ser feita com autorizacao judicial. A intencao e oferecer ao parente ou responsavel legal do potencial doador, uma assistencia juridica integral e gratuita. As instituicoes que assinaram o termo de cooperacao tecnica foram a Secretaria Estadual de Saude, a Defensoria Publica e o Ministerio Publico de Pernambuco.A iniciativa para que o termo fosse implantado partiu, inicialmente, da Central de Transplantes Macro Regional Caruaru, com o apoio do Ministerio Publico do municipio. Diante da importancia da proposta, o promotor de Justica, Paulo Augusto, sugeriu que a parceria fosse ampliada para todo o Estado.Com a assinatura do termo, a partir do momento em que for constatada a morte cerebral, as centrais de transplantes vao entrar em contato com a Defensoria Publica. Atualmente, a retirada de orgaos/tecidos de pessoas falecidas para a realizacao de transplante depende da autorizacao da familia, sendo necessario ser parente de ate segundo grau ou conjuge. Em caso de nao parentes ou familiares que nao conseguem comprovar parentesco, ou mesmo quando o parentesco e acima do segundo grau, a doacao so pode ser feita com autorizacao judicial. Sao nessas situacoes que a assessoria juridica dara todo o suporte necessario. Vale lembrar que o tempo e fator primordial e indispensavel para que a doacao seja bem-sucedida. O termo de cooperacao tecnica nao envolve repasse de recursos publicos.Na divisao de papeis cabera a SES, mais especificamente a Central de Transplante de Pernambuco (CT-PE) identificar, na unidade hospitalar, a necessidade da assistencia juridica. Sera relatado o caso, incluindo a data de admissao do potencial doador na unidade hospitalar, numero do leito e setor de internacao, numero do prontuario, endereco e o telefone de contato do familiar interessado, com copias de documentos (certidao de nascimento, certidao de casamento, carteira de identidade, CPF, etc.) anexadas, alem do termo de declaracao de morte encefalica. Toda a documentacao sera encaminhada a Defensoria Publica Geral do Estado.A Defensoria Publica vai prestar assistencia juridica, judicial e extrajudicial por meio de pericias, pareceres, relatorios e laudos tecnicos ou informacoes em casos especificos de interesse