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Resolvi criar a guia Direito. Com ela pretendo aproveitar minha outra formacao que e juridica e que, a bem da verdade, nunca teve um espaco exclusivo aqui no blog. Sera um espaco que podera, eventualmente, ser utilizado por estudantes, por advogados, e por outros operadores do Direito, mas, desde ja, previno que o objetivo nao e criar um espaco onde se produza doutrina juridica no sentido mais tecnico do termo. Na verdade, o que pretendo aqui e analisar questoes juridicas, desde Leis ate Julgados, a luz de uma visao mais filosofica e sociologica.E claro que, sendo assim, a critica e os juizos de valor estarao sempre presentes, apenas que num tom mais moderado e mais profissional do que o que utilizo em outros textos do blog, onde me reservo o direito de expressar livremente minha opiniao.Os textos que aqui serao postados estarao sempre ligados a temas atuais de Direito, colocados em cotejo com questoes de interesse social. Alguns desses temas serao polemicos e abordarao muito mais os aspectos sociologicos da aplicacao do Direito, do que os aspectos tecnicos da Lei, ou da Jurisprudencia. Por essa razao, entendo que os textos possam interessar tambem a pessoas que nao tenham ligacao com a area juridica.No mais, espero sinceramente dar minha humilde contribuicao para, num nivel mais academico, estimular a reflexao nos operadores do Direito e, num nivel mais leigo, proporcionar um pouco mais de conhecimento do mundo juridico ao publico leitor do blog.Relembro a todos que divergencias quanto as opinioes que emito poderao ser livremente expressas atraves do espaco de comentarios, ou ate mesmo pelo meu e-mail pessoal, cujo endereco consta no rodape do blog. Esclareco ainda que todos os textos postados neste espaco sao de minha autoria e de minha responsabilidade. Comprometo-me a fornecer endereco para citacoes no caso de alguem se sentir ofendido e demonstrar o interesse em me acionar judicialmente. A parte isso, todos os meus dados estao de posse do Google que administra o Blogger. Grande abraco e boa leitura a todos. Asseverava Marx que as sociedades se organizam em torno de fatores economicos e tais fatores determinam sua dinamica ao longo da Historia. Mas Marx estava equivocado. Desde os primordios, as sociedades se organizaram em torno de um complexo de valores, dos quais o fator economico e apenas um componente, ainda que um componente de grande peso.Impossivel querer reduzir toda a complexidade da organizacao social do Egito Antigo a um mero jogo de relacoes economicas, desprezando, por exemplo, o papel da religiao na vida dos individuos. Igualmente impossivel seria tentar ignorar, na analise da sociedade grega, que Esparta se assentava muito mais sobre valores como honra e coragem e que Atenas agregava a esses, o valor do conhecimento. Roma produziu e exportou para todas as provincias do imperio uma estrutura juridica semeando o valor da justica a regular as relacoes sociais. Mesmo na Idade Media, as rigidas regras de susserania e vassalagem aliadas aos Codigos de Cavalaria, alem do fervor religioso sedimentaram valores profundos como fidelidade, lealdade e honra que se constituiram em fortes pilares de sustentacao de uma
Caros e diletos leitores e seguidores,Como todos sabem, estive ausente das postagens por mais de dois anos. Estava estudando. Voltei e pretendo retomar o trabalho de onde havia parado, mas pude constatar que, em minha ausencia, o Blogger andou fazendo alteracoes que desconfiguraram algumas coisas no blog. Lamentavel!Mas, como diria o Lulu Santos, tudo muda o tempo todo e com o blog nao podia ser diferente. Alias, ja era hora de mudar, nao e mesmo? Pois e. Nos proximos dias estarei reformulando tudo no blog. Serao mudancas substanciais, tanto na forma como no conteudo. Posso dizer que vou tentar deixar a forma mais "cool" e o conteudo mais "deep". Alem disso, vou inaugurar tambem o meu canal do Youtube. Espero continuar contando com a fidelidade desse meu publico tao seleto.Grande abraco a todose ate a proxima postagem. Tradicionalmente sempre fui chamado de encrenqueiro, insatisfeito, chato e uma longa lista de adjetivos que se inscrevam no mesmo campo semantico. Aceitei sempre os rotulos, afinal nao posso negar alguns tracos de minha personalidade e tambem nao posso impedir que as pessoas formem juizos de valor a respeito de mim. Minha autoimagem, no entanto, difere um pouco disso: considero-me apenas uma pessoa de bom senso, que nao aceita passivamente alguns contrassensos de nosso cotidiano e que se irrita muito, diante de coisas absolutamente inaceitaveis do ponto de vista da coerencia e da racionalidade.Nao ha duvida de que uma pessoa assim que nasce no Brasil esta fadada a uma vida de inconformismos e de grandes embates (inclusive juridicos) contra os absurdos de sua sociedade, afinal o Brasil e o pais dos absurdos; a maior parte deles, a meu ver, decorrentes de um estagio cronico de desgoverno, ou o que e pior de governos comprometidos com interesses escusos e totalmente dissociados do que seria o bem-estar dos suditos do estado. No final, e muito triste ter que viver em conflito, tentando mostrar a maioria das pessoas que as coisas nao poderiam ser do jeito que sao. As vezes acho que o estado de acefalia funcional que e dominante na populacao produz uma vida mais feliz e mais tranquila que a minha.De qualquer forma, ha coisas com que nao consigo conviver passivamente. Uma dessas coisas e a telefonia do Brasil, principalmente a telefonia celular, sobre a qual recai a enfase desse pequeno artigo (mais adiante falarei tambem sobre a telefonia fixa).Nasci e cresci em uma epoca em que pensar em telefonia celular era coisa de ficcao cientifica. Ja estava adulto (cerca de trinta anos), quando os aparelhinhos comecaram a aparecer, primeiramente nas maos de alguns poucos privilegiados e, posteriormente disseminados por todas as camadas e faixas etarias da populacao, a semelhanca de uma epidemia altamente virulenta e letal.Em 1997 adquiri meu primeiro celular, coincidindo com a abertura de mercado as operadoras privadas, pois antes disso era-se obrigado a disputar o privilegio de uma linha a pauladas. Era um aparelho ainda bastante primitivo em relacao aos de hoje, mas que cumpria de forma exemplar a funcao precipua a que se destinava: fazia e recebia ligacoes em todo o territorio
nacional. Cheguei a viajar algumas vezes com ele e tive a possibilidade de bem me comunicar com as pessoas em alguns estados, sem qualquer problema e, ainda por cima, a um preco razoavel. Era bom e isso me fez acreditar que o celular era realmente algo que viera trazer evolucao, afinal comunicar-se ainda e uma das maiores necessidades do ser humano.Estranhamente, em nosso mundo e principalmente no Brasil, nao ha nada que esteja indo bem e que nao possa ser estragado, principalmente se isso vier alimentar a insanidade dos modismos disparatados e, obviamente, a conta bancaria daqueles que exploram a industria da estupidez. Caminhamos rapidamente para o estagio de caos e de ausencia de regras com que nos deparamos no momento. Gradativamente, na medida em que aumentava a quantidade do operadoras no mercado, aumentava tambem astronomicamente o valor das faturas mensais. E que a concorrencia diminuia o numero de clientes de cada operadora e essas acabavam tendo que compensar isso com o aumento das tarifas.Aos poucos surgiram as inevitaveis falcatruas, as contas que ninguem conseguia explicar e as chamadas para numeros de pessoas com quem jamais tivemos qualquer tipo de relacao. E o preco subindo... subindo... subindo... Por fim tomei uma decisao: transformei meu celular em pre-pago, com o objetivo de nao mais ser roubado pelas operadoras. Pura ilusao. Logo descobri que os creditos que eu colocava em meu telefone tinham que ser usados em trinta dias, caso contrario perderiam a validade (posteriormente a ANATEL exigiu que o prazo se dilatasse para 90 dias). Descobri tambem que a chamada feita de um celular pre-pago era mais cara do que a feita por um celular pos-pago.Facil perceber que ate ai eu ja tinha dois porques que eu queria ver respondidos e que ninguem conseguia me responder com um minimo de senso de logica. Ora, por que os creditos que eu coloco em meu celular tem que ter validade, seja de trinta ou de noventa dias? Nao e um produto perecivel. Isso e ridiculo. Mais que ridiculo, e absolutamente inaceitavel. Mas as pessoas nao pensam assim. Notoriamente as autoridades do setor nao pensam assim. Claramente o presidente da ANATEL nao pensa assim. De qualquer forma eu humildemente o desafio a me dar uma explicacao coerente e racional para tal absurdo.Tambem nao encontrei resposta para a pergunta: por que a ligacao originada de um pre-pago e mais cara que a de um pos-pago? Do meu ponto de vista isso e insano. Nao existe um unico argumento tecnico que justifique esse absurdo. Contudo, aparentemente as autoridades do setor tambem nao pensam assim. Claramente o presidente da ANATEL nao pensa assim. Ou, se pensa, nao faz nada para mudar essa realidade.Mas nao pensem que minha indignacao se resume a esse dois aspectos. Ainda ha muitas outras coisas que me chamam a atencao. Entre elas posso citar o fato de que, durante minha viagem no mes de janeiro, levei meu celular com dois chips, um pos-pago e o outro pre-pago. O pre, segundo a propaganda da operadora, me permitia falar com qualquer telefone da mesma operadora, ou qualquer
fixo, por apenas vinte e cinco centavos, de qualquer lugar do pais, por tempo ilimitado. Antes de sair de Brasilia, fiz uma recarga de R$35,00 e segui tranquilo, certo de que estaria apto a realizar pelo menos cento e quarenta ligacoes de tempo ilimitado. Qual nao foi minha surpresa ao fazer a segunda ligacao e constatar que meus creditos haviam acabado. Ate o presente momento, ninguem conseguiu me dar qualquer explicacao sobre o problema. Mas isso ainda nao e o pior: depois que meus creditos acabaram, tentei falar na casa de meus pais e fiz uma chamada a cobrar. Minha perplexidade foi a beira da apoplexia, quando recebi uma gravacao me informando que meus creditos eram insuficientes para realizar aquela chamada. Vejam bem, se eu estou fazendo uma ligacao a cobrar, a pressuposicao e de que eu nao tenho creditos. Se tivesse, nao haveria necessidade de chamar a cobrar. Agora, exigir que voce tenha creditos para realizar chamadas a cobrar e uma coisa tao ridiculamente ilogica que chega a ser ofensivo ao usuario. E isso ai, as operadoras nao tem o menor respeito, o menor indicio de consideracao com o cidadao-usuario. Somos tratados como idiotas, sequer recebemos informacoes pertinentes.Exemplo disso e o que aconteceu com minha esposa que, antes de viajar comprou um chip da Claro, a fim de desfrutar da promocao de falar com qualquer lugar do pais por apenas vinte e um centavos. Assim que chegamos ao destino (Piaui), ela fez uma ligacao e seus creditos acabaram. Ao reclamar com a operadora, foi informada pela atendente que a promocao realmente existe, mas que, se o chip dela era de Brasilia, ela so poderia usar a promocao se estivesse em Brasilia, fora daqui ela pagaria valores normais de chamadas de longa distancia. Acontece que ao comprar o chip, minha mulher falou com a atendente da loja que o estava comprando com essa finalidade. Voltou a dizer a mesma coisa por ocasiao da habilitacao do chip e, em nenhum momento foi avisada dessa particularidade.E isso. As operadoras nos tratam com descaso e a falta de informacoes consistentes, se nao for decorrente de uma vergonhosa incompetencia, e de uma inequivoca ma-fe. Seja como for, nos somos as vitimas. Passamos por todo tipo de experiencia humilhante, sabemos que essas empresas sao lideres absolutas de reclamacoes nos orgaos de defesa do consumidor, mas o estado incompetente e inoperante nao faz absolutamente nada. A unica coisa que ainda nos resta e o recurso ao Judiciario que sempre reconhece a razao do consumidor diante dessas barbaridades. Todos sabem, contudo, as dificuldades e o tempo demandado para se buscar uma prestacao jurisdicional.A unica via de solucao parece estar em nos mesmos, em nossa atuacao. Para tanto, e necessario que todos saibam que qualquer cidadao civilmente capaz pode ajuizar acoes de valores menores ou iguais a vinte salarios, sem necessidade de advogado. Se cada cidadao prejudicado ingressasse com uma acao, em pouco tempo o prejuizo das operadoras com indenizacoes seria tao grande, que elas seriam obrigadas a repensar seu jeito de atuar no mercado.Seja sensato, proteste, denuncie, acione, ajude
vida e uma efetiva conversao demandaria, antes de maisnada, uma profunda transformacao dessa opcao filosofica.KARDEC, Allan. O ceu e o inferno.58a ed. Brasilia, FEB, 2005________ O livro dos Espiritos. 1a ed. comemorativa do sesquicentenario. Brasilia. FEB, 2006MOTA, Eliseu f. Junior. Que e Deus. 2a ed. Matao SP. Editora O Clarim, 1998.
uma vaca normal, nao uma super vaca... Eu simplesmente nao consigo ser mae de dois bezerros, um com quatro meses e outro com oito anos, e dar conta de todo o resto de minhas funcoes... A filha, a funcionaria, a irma, a amiga e a blogueira saem perdendo...Bom, como vaca escaldada que sou, continuo sendo uma esposa presente, cheirosa, carinhosa... Quase a mesma de antes de engravidar... Nesses tempos de falta de homens, queridas vacas, e a coisa certa a se fazer. Emagrecer, saber dividir o tempo de mae e o tempo de mulher, engolir a inseguranca e investir em amor-proprio e seguranca. Ha vacas desesperadas no mercado, loucas pra ter um homem para chamar de seu... Mesmo que isso signifique ter que roubar o homem alheio... Usando todo o tipo de truques... Mas isso e historia pra outro post, hihihihi...
Nossa, depois de tantos meses sem postar, estou transbordando de posts... Somebody stop me, hehehehe!Agora me digam... Como e que ainda tem vaca que acredita em homens que vem com aquele papinho de "meu casamento vai mal, eu ainda estou nessa por causa dos meu filhos..." ou "nao posso acabar o namoro porque tenho medo da reacao dela", ou pior "ela e tao fragil, nao a amo, mas me sinto responsavel por ela..."?Meu bem, esse recadinho e pra voce que ja esta prestes nessa... E mentira. Palavra de quem ja caiu... Mais de uma vez... Quase sempre esse papo vem de um ex seu. E quase com certeza o casamento/namoro/rolo/whatever do cara vai muito bem, obrigada... Muito provavelmente o cara so quer que voce fique com esperancas de te-lo, ou que peninha dele. Dai rola um valeapenaverdenovo. Sexo, que pra ele e casual e... Mais nada... Outras vezes o cara ta so de papo, querendo testar a quantas anda sua popularidade e nem leva nada adiante. Quem avisa, amiga e.Qualquer que seja o caso, vaca, dificilmente um cara que manda um papo desse vai terminar um relacionamento serio pra ficar com voce... Isso pode acontecer, eu ouvi falar... Mas honestamente, acho que e lenda urbana, hahahaha!Vou lhes contar uma coisa... As coisas que a gente ve por ai... Vacas que se conhecem ha muito tempo, e que passam a manter uma amizade duradoura, com absoluta de liberdade e intimidade, ainda que nao se encontrem frequentemente, por eventuais circunstancias de suas corridas vidas, quando se dispoem a trocarem ideias sobre o universo feminino e masculino, e a discutir suas acirradas diferencas, costumam por vezes, desenvolver dialogos estranhos e pra la de inusitados.Exemplo disso, e o tresloucado dialogo que recentemente travei, com uma antiga amiga-vaca. Essa vaca meio-doida, meio louca, mas sempre divertida e adoravel, invariavelmente interrompe minha corrida rotina habitual, com seus sempre urgentes e inadiaveis dramas pessoais. Advirto o rebanho leitor, que a vaca protagonista do dialogo em questao, trata-se da mesma vaca daquela historinha da Lurdinha, aqui ja compartilhada com voces, agora vivendo mais um de seus inenarraveis dilemas bovinos femininos, rendendo COMO SEMPRE, salutares risadas bovinas, por vezes, uma certa dose de irritacao, alem de nos remeter a reflexoes absolutamente surreais, sobre aspectos pitorescos do que venha a ser uma vida conjugal bovina. Nosso ultimo bate-papo sui generis, - pasmem- assim se desenrolou:- Oi, sua vaca! Quanto tempo, hem? Por um acaso voce se esqueceu de suas amigas pobres?- Rs Rs .... - Logico que nao, e que ando em uma correria de vaca-louca. Voce bem sabe, vida de vaca pobre e moderna nao e facil, querida! E filho, e marido, e trabalho, e casa, e a vaca-domestica que desaparece. Enfim, a gente tem de se virar em quatro, e acaba sobrando pouco tempo mesmo para as amigas chegadas como voce ... Precisamos mesmo, qualquer hora dessas, marcar algo, e botar nosso papo em dia! Mas e dai ? Me atualiza um pouco ... Como vao o Ronaldo, e as criancas ?- Tudo bem! Quer dizer ... por, isso mesmo
que te liguei, voce e minha vaca-psiquiatra preferida de plantao!- Sou vaca-advogada amiga, nao psiquiatra! Mas, no que puder ajudar... - Pois e vaca-mor-advogada, ando com umas pulgas atras das orelhas, por causa do Ronaldo...- Sei, sei...Retruquei. (Ja antevendo, que em se tratando dessa vaca em particular, a pulga em questao, deveria se tratava de um verdadeiro vespeiro. Entao desembucha mulher!E a vaca, deixando escapulir um certo ar de ressentimento, assim me confidenciou: - Acho que o ORDINARIO do Ronaldo anda me traindo, com outra Vaca! Momentaneamente emudeci. O que dizer a uma amiga, diante de uma revelacao, assim tao pessoal e bombastica!- Serio? Putzzz... Que chato! Mas como voce chegou a essa induvidosa conclusao ? Por um acaso, nao estas te precipitando, como sempre... Ou ainda, quem sabe, travando juizos destemperados sobre o Ronaldo ? Afinal, ele sempre me pareceu um boi do tipo pacatao , sempre tao dedicado ao trabalho, a familia, aos filhos. O Ronaldo nao... vai... ! Nao da pra acreditar amiga. (Eu estava literalmente incredula).- Pois e, mas as aparencias enganam! Tenho fortes e contundentes razoes para acreditar, que o miseravel do Ronaldo, nao e o que sempre pareceu, e que tem outro por dentro. E, e ai que mora o perigo!Pelo tom da vaca, a coisa parecia, mais do que seria. Pensei...- Bom, ja que comecou ...(Eu e minha curiosidade...) - Que indicios assim tao contundentes, de traicao-bovina voce constatou?- Pois e, dia desses... -Melhor dizendo, numa noite dessas, perdi o sono... E, como nao tinha nada o que fazer, o Ronaldo roncando como de praxe a mais de 300 decibeis, resolvi delicadamente, remexer nas coisas dele, e para minha total surpresa, constatei que ele estava literalmente DURO !- Como assim, Duro??? Gastou toda a poupanca da familia com a suposta vacabunda? A coisa de fato, parecia mesmo grave! -Logico que nao! Respondeu mais do que imediato a outra vaca, agora em um tom mais rispido e impaciente . - Se um dia isso viesse acontecer, eu simplesmente MATARIA o Ronaldo e a outra vaca, e FIM! - De QUE coisas voce acha que eu estou falando ?-Ora! Repliquei... Voce nao falou que estava fucando nas coisas dele... Imaginei que tivesse falando das gavetas, dos documentos do boi, dos extratos bancarios, coisas assim, ora!- Nao! Sua anta! Falou ela, como so as amigas intimas sabem falar... (Alias, so por isso tolerei o perdoavel o despropositado tom de grosseria bovina) . VACA! , por favor. De imediato, retruquei. E a vaca do outro lado da linha assim prosseguiu: - As coisas a que me referi, e o p..., o caralh... do Ronaldo! E que nao gosto de falar palavrao na frente das criancas... Agora, me explica: Como podia ele, em altas horas da madrugada, estar com troco DURO, daquele jeito! No minimo, o cafajeste, deveria estar sonhando com a secretaria do escritorio, e/ou com qualquer outra vacabunda que trabalhe la. - Voce sabe como sao os bois, em ambiente de trabalho, nao sabe? Tudo um bando de galinhas! - Ahhhhhhh! (Estupefata) - Me desculpe! Voce estava entao,
metaforicamente se referindo ao..., a .... Com todo respeito amiga, sao tantos adjetivos para o.., a ..., enfim, o troco do Ronaldo ! Pobre, Ronaldo - pensei.Eu realmente nao podia mesmo acreditar. Minha amiga- vaca do outro lado da linha, so podia estar em literal estado de surto-bovino-paranoico! Mas como o tom era tao serio, que resolvi, ainda assim me controlar... Afinal, o marido-BOI- litisconsorte, nao podia ter uma inocente e inconsciente erecao noturna, e a paranoica da vaca, ja estava a pensar em traicao-bovina? Pensei: As vacas estao ficando mesmo loucas- de- pedra, ou eu sou tranquila demais...E ela entao, em tom mais do que direto e investigativo, me questionou:- O que voce acha, sobre isso?-Eu??? Sobre a erecao noturna e inesperada do Ronaldo? Bem ... (Tentando manter um ar casual e de neutralidade...) - Nao sou nenhuma expert no tema... Ja dando meu particulares pitecos sobre a questao, sem pensar muito ...- Pelo que sei, erecoes noturnas bovinas, costumam ser involuntarias e normais. Bois devem ter isso, sempre, desde a adolescencia, acho eu... (Nao sou boi, caramba pra saber com certeza!) - E se o Ronaldo, estivesse, simplesmente sonhando com voce ? E outra vaca laconicamente,respondeu:- Pouco provavel! Brigamos na noite anterior!-Ah!! Mas, e se o Ronaldo SOMENTE estivesse pensando em um filme que viu recentemente, ou em uma dessas vacas de playboy, modelos, sei la. A vaca da FLAVIA ALEXANDRA, por exemplo. Ate ai, uma erecao bovina ao que consta me parece inocente, natural e, e porque nao dizer, ate saudavel, nao e mesmo ? Amiga.. (Em tom consolativo)- Sinceramente, nao consigo vislumbrar no caso em questao, qualquer indicio de traicao real ... E a vaca de imediato, assim me questionou:- Por um acaso, existem erecoes-bovinas- masculinas inocentes? Ai, fui obrigada imediatamente a declinar. E de fato, voce tem razao! Nao existem erecoes-bovinas-inocentes elas estao sempre e invariavelmente associadas a sexo, mas nem sempre, volto a dizer: Estao necessariamente relacionadas a traicoes materiais propriamente ditas, como voce quer fazer crer.- Ue? Retrucou a vaca. Virou agora, do dia pra noite advogada e defensora dos direitos eretivos dos bois ? Comecei entao a racionar: Uma discussao absurda e surreal dessas, se dando a plena luz do dia, em um dia mais do que util da semana, em pleno horario comercial,e eu ainda com o "mundo por fazer"... Tudo por conta de uma erecao noturna e involuntaria do Ronaldo... -Ainda mato esse boi, que nao sabe se controlar, deixando a vaca do lado, literalmente doida! . Agora quem ja estava perdendo a paciencia com o Ronaldo, era eu ! Limitei-me a responder:- Nao se trata disso, nao VACA! Mas por um acaso, voce preferiria que o Ronaldo fosse um boi do tipo BROXA ?-Agora voce pegou pesado! Logico que nao!- Entao, porque nao dia em questao, nao tirou proveito da situacao, e da erecao involuntaria do boi, e fez algo de mais pratico, ao inves de pensar que ele estivesse so te traindo com outra vaca qualquer?- E, nesse ponto voce pode ate ter razao ... eu bem que podia ter
....- Mas assim mesmo, continuo nao acreditando em ERECOES BOVINAS INOCENTES! -NEM EU !!!!!! Retruquei, resolvendo dar por encerrado o assunto. - A vida esta me chamando agora amiga, SO SORRY! Ve se conversas mais tarde o Ronaldo, sobre isso, e te acalma, OK ?- Ta bom, amiga! Assim mesmo foi muito bom conversar com voce, vou ver se pego o Ronaldo de jeito, ah vou...!Ao desligar o telefone, maliciosamente pensei: So o Ronaldo mesmo, para aguentar uma VACA dessas, mas adoro ela !!!MORAL DA HISTORIA: Somente nos VACAS detemos o poder de intelectualizar e filosofar sobre uma involuntaria e simples ERECAO-BOVINA MASCULINA!