alimentando preconceitos, para serem trazidas a luz, como elementos de aprendizagem, enriquecimento e crescimento do contexto escolar como um todo (BRASIL, 1997).Neste sentido, o estudo do fenomeno religioso em um estado laico, a partir de pressupostos cientificos, visa a formacao de cidadaos criticos e responsaveis, capazes de discernir a dinamica dos fenomenos religiosos, que perpassam a vida em ambito pessoal, local e mundial. As diferentes crencas, grupos e tradicoes religiosas, bem como a ausencia delas, sao aspectos da realidade que devem ser socializados e abordados como dados antropologicos e socio-culturais, capazes de contribuir na interpretacao e na fundamentacao das acoes humanas. 02. O ACORDO BRASIL-SANTA SE E A LEGISLACAO BRASILEIRAA redacao do Art. 11 do Acordo Brasil-Santa Se propoe uma outra redacao a Lei no. 9.475 (artigo 33 da LDBEN 9.394/1996), sancionada pela Presidencia da Republica em 22 de julho de 1997, cujo conteudo sugere e encaminha uma outra concepcao de Ensino Religioso e consequente organizacao curricular. O 1o do Art. 11 do Acordo, ao apresentar o Ensino Religioso como catolico e de outras confissoes religiosas, contrapoe o caput da Lei 9.475/1997, pois esta nao orienta que o Ensino Religioso seja de uma e outra denominacao religiosa. Em principio, enquanto componente curricular, o Ensino Religioso deve atender a funcao social da escola, em consonancia com a legislacao do Estado Republicano Brasileiro, respeitando, acolhendo e valorizando as diferentes manifestacoes do fenomeno religioso no contexto escolar, a partir de uma abordagem pedagogica que estuda, pesquisa e reflete a diversidade cultural-religiosa brasileira, vedadas quaisquer formas de proselitismos.Esse tratamento didatico refere-se a forma de organizar os conteudos e de trabalha-los na perspectiva de subsidiar a construcao do conhecimento. E o fazer pedagogico, em nivel de analise e conhecimento na pluralidade cultural da sala de aula, salvaguardando, assim, a liberdade da expressao religiosa do educando (Cf. Parametros Curriculares Nacionais de Ensino Religioso, 1997, p. 38). Neste sentido, o Ensino Religioso, enquanto disciplina, enquadra-se no padrao comum a todas as outras areas do conhecimento, ou seja, tem objeto de estudo proprio: o fenomeno religioso; conteudo proprio: o conhecimento religioso; tratamento didatico proprio: didatica do fenomeno religioso; objetivos proprios; metodologia e sistema de avaliacao (Cf. Ensino Religioso: Referencial Curricular para a Proposta Pedagogica da Escola, 2000). Neste percurso, o Ensino Religioso, como disciplina do curriculo, integra uma esfera mais ampla: a das culturas, quando objetiva que criancas e adolescentes, ao longo do Ensino Fundamental, busquem conhecer, compreender e vivenciar os diferentes direitos de cidadaos, entre eles, o direito ao livre acesso ao conjunto dos conhecimentos religiosos elaborados pela humanidade.O Art. 11 do Acordo, ao preconizar um Ensino Religioso catolico e de outras confissoes religiosas, encaminha uma outra concepcao para esta disciplina, ao propor segmentar, ou seja, a disciplinar, por confissoes religiosas distintas, limitando, com isso, sua abordagem a cada perspectiva religiosa, o que conota confessionalidade. Um Ensino Religioso, ao ser caracterizado como sendo de uma unica confissao religiosa, assume a tarefa de transmitir conhecimentos de determinada confissao, atividade de responsabilidade das respectivas confissoes, nos seus espacos especificos de culto e estudo, uma vez que esta visa a formacao da