Marapanim e Sao Domingos do Capim aderiram ao programa Municipios Sustentaveis ontem (29) durante assinatura do termo de manifestacao de interesse pelos prefeitos Ronaldo Trindade e Elsinho. A assinatura ocorreu durante reuniao na Secretaria Extraordinaria dos Municipios Sustentaveis, em audiencia com a secretaria Izabela Jatene e com o lider do Governo na Alepa, deputado Eliel Faustino. O termo contem vistas ao financiamento de suas prioridades.Sobre o Municipios Sustentaveis Pioneiro e inovador, o programa implementa um modelo de desenvolvimento de territorios, formulado em conjunto com o Instituto Dialog, com base nos Objetivos de Desenvolvimento das Nacoes Unidas e no modelo de desenvolvimento da ONU Habitat. O objetivo principal do programa e de sua aplicacao e a garantir na esfera municipal um conjunto de metas e acoes para a melhoria do bem estar social de todos os habitantes, com retencao local de riqueza, distribuicao de renda e respeito aos grupos mais vulneraveis.Nesta etapa, o programa preve a instituicao do Forum de Prefeitos e Prefeitas, que amplia o dialogo entre as esferas publicas e estabelece a implementacao das diretrizes.O programa Municipios Sustentaveis preve ainda a apresentacao de alternativas para a atracao e destinacao de recursos dentro do modelo, garantindo a efetividade da implantacao e manutencao de diferentes iniciativas de desenvolvimento.O objetivo maior das acoes, que nortearao o Programa Municipios Sustentaveis, e estabelecer um esforco conjunto e com frentes integradas de combate a pobreza e a desigualdade. Entre os principais objetivos esta o de equiparar o PIB (produto interno bruto) per capita do Para ao do Brasil; produzir tres milhoes de novos empregos e aumentar a massa salarial em 85%; elevar e sustentar o crescimento da renda dos 40% mais pobres da populacao a uma taxa maior que a media estadual; proteger o meio ambiente (ar, solo e recursos hidricos); combater o desmatamento e preservar a biodiversidade, assegurando simultaneamente o crescimento economico e social.Novos passos - Basicamente, os tres eixos (Social, Ambiental e Economico) estao estruturados com foco nos municipios para promover a melhoria da infraestrutura basica e de servicos de energia, agua, esgoto, internet e telecomunicacoes. Esses pilares, que vem norteando as acoes governamentais ha quatro anos, trazem a expansao de energia firme, pavimentacao de vias e ampliacao do sistema de abastecimento de agua e esgoto, entre outros, que iniciam nova fase de expansao.Diante da atual crise economica que o Brasil atravessa, onde 139 dos 144 municipios paraenses possuem pendencias com a prestacao de contas que impedem a realizacao de operacoes de credito, o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Municipal - Municipios Sustentaveis sera aberto a adesao das gestoes municipais, para receberem apoio para o planejamento integrado, com governanca inter-federativa, assistencia tecnica para fortalecimento da gestao publica e sistema de financiamento publico e privado.Os municipios que aderirem deverao cumprir contrapartidas especificas do Programa, composto por tres frentes: estruturante de longo prazo , assistencia de curto prazo e mobilizacao imediata. As administracoes municipais terao assistencia para buscar o equilibrio fiscal e concretizar acoes de regulacao e mecanismos de governanca compartilhada, fortalecendo as relacoes interinstitucionais estruturadas na transparencia, controle externo e participacao.(Com informacoes da Agencia Para)