Ai que prazerNao cumprir um dever,Ter um livro para lerE nao o fazer!Ler e macada,Estudar e nada.O sol doiraSem literatura.O rio corre, bem ou mal,Sem edicao original.E a brisa, essa,De tao naturalmente matinal,Como tem tempo nao tem pressa... Livros sao papeis pintados com tinta.Estudar e uma coisa em que esta indistintaA distincao entre nada e coisa nenhuma. Quanto e melhor, quanto ha bruma,Esperar por D. Sebastiao,Quer venha ou nao! Grande e a poesia, a bondade e as dancas...Mas o melhor do mundo sao as criancas,Flores, musica, o luar, e o sol, que pecaSo quando, em vez de criar, seca. O mais que istoE Jesus Cristo,Que nao sabia nada de financasNem consta que tivesse biblioteca... Goiania, 14 de fevereiro de 2011. Direito processual civil IV - Aula II Continuacao da revisao de Jurisdicao Equivalentes jurisdicionais 1a Autodefesa: Autotutela Embora a repulsa energica do direito a Autotutela como meio ordinario de resolucao dos conflitos, que resguarda, quase sempre, o interesse do mais forte, mais poderoso e mais astuto, em determinados casos excepcionais a lei abre excecoes a vedacao. Sao exemplos de autotutela, a retencao (CC, art. 516, 772, 1.199, 1.279, etc. ), o desforco imediato (CC, art. 502 ), o penhor legal (CC, art. 776 ), o direito de cortar raizes e ramos de arvores limitrofes que ultrapassem a extrema do predio confinante (CC. art. 558 ), a auto-executoriedade das decisoes administrativas. (Aqui sobreleva o interesse publico representado pela Administracao Publica). 2a Heterocomposicao: Arbitragem a sentenca arbitral e considerada como titulo executivo judicial. Importante: clausula compromissoria - aquela em que se elege a arbitragem como foro para dirimir qualquer questao de um contrato; ja o compromisso arbitral e um contrato cujo o objeto principal e a submissao a arbitragem. 3a Autocomosicao: A autocomposicao pode ser extraprocessual e endoprocessual: a endoprocessual e prevista na lei em suas tres formas de autocomposicao (submissao, transacao e desistencia). Sao contempladas no art. 269, II, III e V, as quais, uma vez, conseguida, tem o condao de por fim ao processo, com julgamento de merito. Mediacao o mediador nao tem poder de decisao como o arbitro, ele auxilia/estimula as partes a chegar a uma resolucao. Jurisdicao Voluntaria Apesar de nao haver lide, e necessario que o juiz decida o caso, assim, entende-se que e atividade jurisdicional. Outros falam que e a administracao publica de interesses privados. Que defende essa corrente tem esse entendimento decorrente da ideia de que nao existe jurisdicao sem lide. O que e processo: mecanismo pelo qual o Estado exerce jurisdicao. Processo => competencia legislativa e da Uniao - art. 22, I, CF. requisito intrinseco do processo - relacao juridica processual. requisitos extrinsecos - procedimentos (comum, ordinario, sumario, especiais) => competencia legislativa concorrente para legislar sobre procedimento - Uniao, Estados e Distrito Federal art. 24, XI, CF. Duas teorias surgiram para explicar a relacao que se forma em decorrencia do processo: Teoria da relacao juridica triangular do processo - Juiz, autor e reu. (citacao e pressuposto processual) Teoria angular - atividade da adiministracao publica de interesses privados (citacao pressuposto de validade, nao de existencia) Artigos que