organizacao administrativa Sim Autonomia financeira da escola Sim Participacao da comunidade na gestao da escola Nao Campanha e/ou programa para matricular as criancas na escola Nao Diminuicao da evasao escolar Sim Regulamentacao e valorizacao da carreira do magisterio Sim Capacitacao de professores Nao Contratacao de professores Nao Melhorias ou implementacao de programas de assistencia escolar Sim Melhoria do transporte dos alunos Nao Ampliacao do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais Nao Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao de jovens e adultos Nao Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao no campo, indigena e ambiental Nao Instituicao de cursos de educacao profissional Nao Desenvolvimento de projetos voltados para promocao de uma educacao que contribua para a reducao da discriminacao racial, por genero e por orientacao sexual Nao Outras Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 2009.6.3.Conselho e fundo municipal de Educacao: Conselho municipal de educacao - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fundo municipal de educacao - existencia Nao Fonte: IBGE Perfil dos Municipios Brasileiros Gestao Publica 2009.6.4. Articulacao Interinstitucional: Na politica de educacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Sim Apoio do setor privado ou de comunidades Sim Fonte: IBGE Perfil dos Municipios Brasileiros Gestao Publica 2009.7. Cultura7.1. Orgao gestor e legislacao da cultura: Caracterizacao do orgao gestor da cultura no municipio Setor subordinado a outra secretaria Legislacao municipal de protecao ao patrimonio cultural Nao Natureza do bem tombado Patrimonio material Nao aplicavel Patrimonio imaterial Nao aplicavel Fonte: IBGE Perfil dos Municipios Brasileiros GestaoPublica 2009.7.2. Conselho Municipal de cultura: Conselho municipal de cultura - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fonte: IBGE Perfil dos Municipios Brasileiros Gestao Publica 2009.7.3. Articulacao interinstitucional: Na politica de cultura o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Na politica de turismo o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Fonte: IBGE Perfil dos Municipios Brasileiros Gestao Publica 2009.7.4. Equipamentos culturais e meios de comunicacao: Existe no municipio: Bibliotecas publicas Sim Museus Nao Teatros ou salas de espetaculos Sim Centro cultural (3) Nao Cinemas (4) Sim Videolocadoras Sim Estadios ou ginasios poliesportivos Sim Provedor de internet Sim Unidades de ensino superior Sim Shoppincenters Sim Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs Sim Livrarias Sim Radio AM Sim Radio