crimes na Internet, a partir do Estado de SP. Piada. Estas medidas visam apenas a aplicacao arbitraria quando for de interesse da alta e da baixa administracao (um fiscal que queira prejudicar uma lan house por motivos particulares).10- Agora, vamos ao pior! REPARE. O projeto de Salvacao do Substitutivo do Azeredo atingiu o seu limite de obscurantismo no paragrafo 5o do Art. 5o. No projeto anterior nao existia nenhuma alusao aos chamados provedores de conteudo. Agora a comunidade da vigilancia quer controlar e vasculhar as redes sociais. Querem que todo provedor de conteudo demonstre possuir a capacidade de coletar, armazenar e disponibilizar dados informaticos para fins de investigacao criminal ou instrucao processual penal (inciso III).11- Veja o que e provedor de conteudo no Art. 4o:II provedor de conteudo: qualquer pessoa juridica, publica ou privada, que coloque informacoes a disposicao de terceiros por meio da Internet.Quem sera atingido por este artigo? O site de uma empresa pequenina, um cluster de blog, o twitter, o Facebook, o Youtube, o site da paroquia da sua preferencia, o Yappr, o wordpress, a wikipedia, o digg, o gazeta esportiva online, o sourceforge, etc. Enfim, quase todo mundo que monta uma pagina na web.12- Quem quer isto? A comunidade de vigilancia que nunca se conformou com a comunicacao distribuida. Eles querem impedir que possamos continuar divulgando a rede TOR, hospedada no Eletronic Frontier Foundation, usada para assegurar a comunicacao anonima, sem intrusao. Querem agir como o governo autoritario da China.13- Por fim, continua a tal regulamentacao da lei depois de sua aprovacao. Imagine a PF fazendo tal regulamentacao. Imagine se nao reaparecera a necesidade das auditorias de conformidade. E claro que voltarao. Fizemos varias conversas com o Julio Semeghini e com o Ministerio da Justica. Explicamos que esta lei e absurda, pois atinge o cidadao e pouco afeta os crackers. Esta lei facilita o abuso, a chantagem, o vigilantismo. O MJ e o deputado do PSDB ficaram de agendar uma reuniao com os tecnicos da PF que dizem que esta lei ira permitir o combate aos crimes digitais. Mostramos que isto nao ocorreria. A reuniao nao aconteceu. O projeto que apresentam melhorou muito pouco em relacao ao Substitutivo do Azeredo e piorou de modo intenso na questao do provimento de acesso e agora (novidade) conteudo. Lamentavel. As empresas que usam wordpress terao que provar que tem capacidade de vigilancia sobre as suas postagens, sobre as redes sociais que venham formar. Absurdo."Com certeza, ainda ha muito a se discutir. Que a sociedade, em geral, busque a participacao efetiva e cobre tambem de seus representantes. [1] Em carta, de acordo com o site http://www.economiadacultura.org.br/projeto-de-lei-sobre-cybercrimes-em-debate [1] Extraida do Site Observatorio do Direito a Comunicacao: http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=4927 [1] Retirado do site da Folhaonline: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0208200808.htm&COD_PRODUTO=7 [1] http://br-linux.org/2008/mais-comentarios-sobre-o-projeto-de-lei-de-crimes-ciberneticos/ [1] http://www.navegantes.org/index/2008/07/08/o-projeto-de-lei-de-crimes-na-internet-e [1] http://samadeu.blogspot.com/2009/03/por-que-somos-contra-salvar-o-projeto.html