socios da empresa. A conduta, reiterada durante quatro anos, causou diversos transtornos a vitima, que precisou se submeter a tratamento psicologico e psiquiatrico.O pagamento da indenizacao foi determinado pela juiza Cintia Edler Bitencourt, da 1a Vara do Trabalho de Gravatai, e confirmado pela 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Regiao (Rio Grande do Sul). Em caso de nao pagamento, a responsabilidade recaira sobre a empresa que contrata os trabalhos da profissional por meio da clinica. As partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho.O caso De acordo com informacoes do processo, a trabalhadora foi admitida em maio de 2010 e permaneceu na clinica ate fevereiro de 2014, quando foi despedida sem justa causa. O assedio teria comecado em agosto de 2011, por meio de investidas de cunho sexual por parte do socio. O superior hierarquico, segundo as alegacoes da empregada, agia por meio de mensagens na rede social Facebook e por e-mail. Ele a convidava para passear de barco, para jantar, para ir ao cinema e nao se conformava diante das negativas dela.Como retaliacao as recusas, o socio dificultava o pagamento do salario da fisioterapeuta, ao nao permitir que o salario fosse entregue no mesmo periodo dos demais empregados. Diante da possibilidade de enfrentar uma acao na Justica do Trabalho devido a propria conduta, o assediador ameacou entrar em contato com uma rede supermercadista, na qual a fisioterapeuta tambem trabalhava, para falar mal dela. Tambem ameacou entrar em contato com os professores da universidade na qual ela se formou, para que deixassem de recomenda-la para pacientes.Todas essas alegacoes foram consideradas comprovadas pela juiza de primeira instancia. Na sentenca, a magistrada fez referencia as mensagens impressas trazidas ao processo, bem como ao relato de diversas testemunhas, que reafirmaram o comportamento do socio. Diante da condenacao, a empresa apresentou recurso ao TRT-4.Abuso reiterado Ao analisar o caso, a relatora do recurso na 3a Turma, juiza convocada Angela Rosi de Almeida Chapper, argumentou que, em geral, o assedio sexual e uma conduta dificil de ser comprovada, porque praticada longe de testemunhas. Entretanto, no presente caso, as alegacoes foram comprovadas por meio de mensagens trocadas e ate mesmo por provas testemunhais, ja que o assediador constrangia a empregada inclusive diante de outras pessoas.A relatora tambem ressaltou que a conduta de assedio foi perpetrada pelo socio e gerente da clinica, o que confirma a responsabilidade empresarial na conduta. ''Deve-se reconhecer, tal fato ocasiona repercussao negativa nao so na capacidade laborativa, mas tambem na vida social da reclamante, presumindo-se sua angustia no decorrer dos anos em que foi assediada, pelo fato de saber o quao dificil seria provar situacoes que normalmente sao vivenciadas sem testemunhas'', avaliou a juiza convocada. A decisao foi unanime na Turma Julgadora.Conduta criminosa O Codigo Penal classifica o assedio sexual como um dos crimes contra a liberdade sexual e ao direito de disposicao do corpo e de nao ser forcado a praticar ato sexual. Segundo o artigo 216-A do Codigo, o assedio sexual consiste em ''constranger alguem com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da