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Os desassombrados votos de ministros como Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lucia, ontem, honraram as respectivas biografias. Relator do novo Codigo Florestal, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) esta confiante em acordo sobre pontos polemicos da MP de Dilma. (Blog do Claudio Humberto) COMENTAR economia 28 de agosto de 2012, 09:12Confianca do setor de servicos cai pelo quinto mes consecutivoReutersO Indice de Confianca de Servicos (ICS) caiu 2,6% em agosto na comparacao com julho ao passar de 120,6 pontos para 117,5 pontos, informou a Fundacao Getulio Vargas nesta terca-feira. Essa foi a quinta queda seguida e com isso o indicador chega ao menor patamar desde agosto de 2009. A FGV destacou que o resultado sinaliza a manutencao de um ritmo moderado de atividade do setor no terceiro trimestre de 2012. Em julho, o indicador havia recuado 2,1%. De acordo com a FGV, a piora na comparacao mensal do ICS foi influenciada tanto pela percepcao do setor em relacao ao momento atual quanto pelas expectativas para os proximos meses. O Indice da Situacao Atual (ISA-S) registrou queda de 2,2% em agosto ante julho ao atingir 103,7 pontos, o menor nivel desde agosto de 2009. O quesito que mede o volume de demanda atual foi o que mais contribuiu para o resultado do ISA-S entre agosto e julho, ao recuar 2,9%, passando de 100,7 para 97,8 pontos. Das 2.665 empresas consultadas, 18,9% avaliam o volume da demanda como forte, contra 19,5% no mes anterior. Leia mais. COMENTAR bahia 28 de agosto de 2012, 09:09Jacobina: Bebe morre dois dias apos parto por falta de UTI neonatalUma recem-nascida morreu com apenas dois dias de vida nesta segunda-feira apos sofrer complicacoes respiratorias decorrentes de parto pre-maturo realizado no hospital Antonio Teixeira Sobrinho, na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. A familia do bebe alega falha no atendimento medico. O hospital afirma que a morte foi provocada pela falta de vagas em UTIs neonatais no estado. Segundo as informacoes de familiares, Milane de Souza Araujo, a mae, deu entrada no hospital municipal na sexta-feiraalegando contracoes e perda de liquidos. A irma, Magda de Souza Araujo, conta que a gravida teria ficado em observacao no hospital e liberada cerca de cinco horas depois porque, apesar das fortes dores, os medicos informaram que ela nao estava no momento certo do parto e deveria fazer exame de ultrassom em clinica particular, segundo conta. Depois de ser feito o exame, Milane retornou ao hospital e foi novamente liberada para casa, diz a irma. Uma hora depois ela piorou, com mais dores e mais perda de liquido, quando retornamos novamente ao hospital. Ai foi quando resolveram internar ela e realizar o procedimento de parto, conta. Leia mais no G1. COMENTAR brasil 28 de agosto de 2012, 08:51Advogados de reus do mensalao criticam flexibilizacaoO criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado Joao Paulo Cunha (PT-SP), criticou os votos da ministra Rosa Weber e o do ministro Luiz Fux em sessao ontem no mensalao. Os ministros caminham numa linha de profunda flexibilizacao, tanto do Direito Penal quanto do processo penal, afastando garantias que
sao carissimas a propria democracia. As premissas externadas tanto pela ministra Rosa quanto pelo ministro [Fux] sao muito mais preocupantes do que as proprias conclusoes. [Fux] chega a dizer que prova produzida numa CPI tem o mesmo valor que a prova produzida em juizo. O advogado nao esconde o tom de sua critica. Ele [Fux] tambem faz muito a inversao do onus da prova, chamando o acusado a provar o alibi, mas em momento nenhum falou do onus da prova de quem acusa [Ministerio Publico Federal]. Isso e muito preocupante, mas o julgamento ainda nao acabou. Marcelo Leonardo, advogado do empresario Marcos Valerio, disse que prefere aguardar a conclusao dos votos de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal para ter visao completa da efetiva tendencia na Corte. (Agencia Estado) COMENTAR brasil 28 de agosto de 2012, 08:38Juiz quer transparencia nas doacoes de campanhaFabio Gois, Congresso em Foco Juiz eleitoral Marlon Reis Um dos fundadores do Movimento de Combate a Corrupcao Eleitoral (MCCE) e um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz eleitoral Marlon Reis provocou uma nova consciencia na Justica eleitoral ao exigir que candidatos em municipios do Maranhao detalhassem em suas respectivas prestacoes de contas o nome de seus doadores de campanha. Segundo Marlon, um procedimento que, ao acabar com as chamadas doacoes ocultas, esta em consonancia com os termos da Lei de Acesso a Informacao. Na ultima sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nao so avalizou a medida, como determinou sua execucao em todo o territorio brasileiro, com vistas as eleicoes municipais de outubro. Tais informacoes passam a ser obrigatoriamente veiculadas, com efeitos ja para as eleicoes deste ano, no Repositorio de Dados Eleitorais do TSE. Leia mais no Congresso em Foco. COMENTAR mundo 28 de agosto de 2012, 08:33Na Venezuela, autoridades ainda tentam combater fogo em refinariaAs autoridades da Venezuela ainda combatem o fogo na regiao da Refinaria Amuay de Ponto Fixo, no estado Falcon, no Noroeste do pais, que foi alvo de um incendio ha quatro dias. O ministro da Mineracao e Petroleo da Venezuela, Rafael Ramirez, disse que tem esperanca que o fogo seja controlado nas proximas horas, pois dois tanques ainda estao em chamas. Segundo ele, os tanques de numeros 200 e 203 permanecem em chamas. O incendio na Refinaria de Amuay comecou no dia 25 (sabado), na area de armazenamento. Segundo o ministro, a area operacional nao foi afetada. Pelo menos 41 pessoas morreram no incendio, 150 ficaram feridas e 33 permanecem hospitalizadas. As causas do fogo ainda estao sendo investigadas. Os peritos verificam a suspeita de a explosao ter sido causada por um vazamento de gas. Para o governo, a etapa de apuracao das causas do acidente deve ter prioridade depois de controlado o fogo. Vamos ficar aqui ate o fogo ser completamente extinto. Em seguida, entramos para a segunda fase, que e de avaliacao [dos prejuizos], disse o ministro, elogiando os esforcos dos bombeiros e dos voluntarios. COMENTAR brasil 28 de agosto de 2012, 08:20Anac deve seguir o exemplo da Anatel e aumentar a pressao sobre as empresasGlauber Goncalves, de
em Genebra revelam que ja sao mais de 214 mil refugiados registrados ou esperando ser registrados nos paises vizinhos. Mas numero pode chegar rapidamente a 300 mil nas proximas semanas e ate 500 mil quando milhares de familias que hoje ja vivem em casas de amigos na regiao comecarem a ficar sem dinheiro e forem obrgados a pedir ajuda da ONU. O fluxo de refugiados para a Jordania dobrou nos ultimos sete dias, com 10,5 mil novos refugiados em apenas uma semana. No Libano, ja sao 53 mil refugiados registrados. Leia mais no Estadao. COMENTAR brasil 28 de agosto de 2012, 08:02Governo quer que smartphone custe apenas R$ 200O ministro das Comunicacoes, Paulo Bernardo, disse nesta segunda (270 que o governo trabalha para melhorar a carga tributaria do setor e, consequentemente, o ambiente de negocios em telecomunicacoes. Um dos planos que o governo esta adotando, segundo ele, e incluir smartphones na Lei do Bem (que isenta a fabricao de computadores de impostos federais). De acordo com o ministro, o Brasil deve comecar a produzir smartphone antes do Natal e com isencao de tributo. O governo quer que um modelo mais basico, onde e possivel navegar na internet e acessar redes sociais, por exemplo, seja vendido por R$ 200, segundo ele. Paulo Bernardo reconheceu que a carga tributaria sobre os servicos do setor e alta.So para se ter uma ideia, quando voce recebe uma fatura de telefone fixo ou internet fixa, uma fatura de R$ 100 tem R$ 36 de impostos. Se for de tecnologia movel, de R$ 100, a carga e de R$ 38 e R$ 62 de servicos, disse. COMENTAR salvador 28 de agosto de 2012, 07:57ACM Neto usa Richa para neutralizar o PTFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr ACM Neto (DEM)Candidato a Prefeitura de Salvador, ACM Neto (DEM) usou o governador do Parana, Beto Richa (PSDB), em sua propaganda eleitoral dessa segunda-feira, na tentativa de neutralizar o fato de ser oposicao aos governos do PT nos planos estadual e federal. Em depoimento de 44 segundos, o tucano, que deixou a Prefeitura de Curitiba em 2010 para disputar o governo, diz que e possivel administrar um municipio mesmo sendo oposicao aos governos estadual e federal. Na epoca da campanha, diziam que, se eu fosse eleito, a cidade [Curitiba] seria boicotada e que nao haveria dinheiro para nada. Pois bem, a populacao da cidade decidiu nao aceitar esse tipo de chantagem e me elegeu. Resultado: fui eleito o melhor prefeito do Brasil. Portanto, um prefeito so precisa trabalhar com afinco, ter bons projetos e determinacao para liderar a cidade, diz Richa na propaganda. O apoio dos governos Dilma Rousseff e Jaques Wagner (PT) e o principal recurso explorado pela campanha de Nelson Pellegrino (PT), um dos principais rivais de ACM Neto na disputa. Leia mais na Tribuna. COMENTAR brasil 28 de agosto de 2012, 07:51Estou disponivel para tudo, diz Marta, sobre apoio em Sao PauloGustavo Uribe, O GloboApos encontro com o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, na capital paulista, a senadora Marta Suplicy (PT, foto abaixo) disse nesta segunda-feira que esta disposta a
participar de gravacoes e caminhadas na campanha do candidato do PT a prefeitura de Sao Paulo, Fernando Haddad. Segundo ela, a proposta e que o marqueteiro Joao Santana faca uma especie de agenda de campanha para a ex-prefeita de Sao Paulo. A senadora petista, que antes mostrava resistencia em entrar na campanha eleitoral do ex-ministro, foi convencida pela presidente Dilma Roussef, com o aval do ex-presidente Lula, a ajudar o candidato do PT a ultrapassar o patamar dos 10% nas pesquisas eleitorais. Leia mais em O Globo. COMENTAR brasil 28 de agosto de 2012, 07:41MP do Codigo Florestal corre risco de caducar, diz deputadoIara Lemos, G1O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), presidente da comissao mista que analisa a medida provisoria que altera o novo Codigo Florestal, afirmou nesta segunda-feira que teme que a falta de acordo em relacao a alguns temas possa prejudicar o prazo de votacao da medida, que vence no dia 8 de outubro. Estamos em curso com muitas negociacoes, e, se nao fecharmos um acordo, ela [medida] vai caducar. E caducar significa nao termos todos os avancos que temos construidos com a presidente Dilma no sentido de valorizar a agricultura familiar, no sentido do conceito de que voce pode produzir alimentos sem devastacao ambiental. Nos nao apreciarmos vai ser um prejuizo enorme para o pais, para quem quer produzir e para quem quer preservar. A MP foi editada pelo governo em maio para vigorar enquanto o Congresso nao analisa os vetos da presidente Dilma ao texto do novo Codigo Florestal. Ate o dia 8 de outubro, a medida precisa ser analisada na comissao mista e nos plenarios da Camara e do Senado. Caso nao se consiga um acordo, a MP corre o risco de perder a validade, ou caducar, como e conhecido o termo no Congresso. A reuniao para analisar as emendas apresentadas a MP esta marcada para a tarde desta terca-feira. Leia mais no G1. COMENTAR economia 28 de agosto de 2012, 07:40Pequenos e medios empreendedores podem aumentar vendas com uso da internetOs pequenos e os medios empreendedores poderao aumentar as vendas com a utilizacao da internet e o apoio do Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O projeto 1o E-commerce disponibilizara uma loja virtual para que esses empresarios possam vender os produtos online. De acordo com o Sebrae, o empresario tera a oportunidade de vender os produtos em todo o territorio nacional, sem a necessidade de ter filiais ou lojas em varios lugares. O projeto do Sebrae e uma parceria com o MercadoLivre, empresa de tecnologia considerada lider em comercio eletronico (e-commerce) na America Latina. O Sebrae garante que, em um so ambiente, os empresarios poderao montar uma vitrine online e fazer transacoes, como pedidos de compra, pagamento e controle de vendas. O aplicativo permite que a loja virtual seja customizada, ou seja, o dono podera fazer personalizacoes em quatro modelos de loja. COMENTAR salvador 28 de agosto de 2012, 07:25Olivia critica legado deixado na gestao Joao Henrique Olivia Santana (PCdoB)Em entrevista a Tribuna, a petista assegurou trabalhar em consonancia com o petista
Nelson Pelegrino e atuar como uma vice participativa. Contudo, quando o assunto foi a gestao do prefeito Joao Henrique, a comunista nao poupou criticas. Para ela, o improviso virou marca da gestao. Penso que o perfil de Joao Henrique nao o ajudou a usar melhor a parceria com os governos estadual e federal. Leia entrevista completa na Tribuna. COMENTAR economia 28 de agosto de 2012, 07:25Copom realiza mais uma reuniao sob expectativa de nova reducao da SelicComeca hoje a tarde a sexta reuniao do Comite de Politica Monetaria (Copom) neste ano. A expectativa no mercado financeiro e que o colegiado de diretores do Banco Central (BC) reduza a taxa basica de juros (Selic) do atual patamar de 8% para 7,5% ao ano, como mostra o boletim Focus, divulgado ontem pela instituicao. A reuniao do Copom e realizada sempre em duas etapas, na terca e na quarta-feira. No primeiro dia, os chefes de departamentos do BC expoem as expectativas de cada area, no Brasil e no exterior, e no dia seguinte os diretores do banco discutem os rumos da politica monetaria e seu impacto na inflacao. So ai decidem a conveniencia de mexer na taxa em vigor, e o anuncio e feito em seguida, sempre depois do fechamento do mercado. Caso a expectativa de reducao da Selic se confirme, sera a nona queda consecutiva desde agosto do ano passado, quando a taxa estava em 12,5%. COMENTAR salvador 28 de agosto de 2012, 07:15Superlotacao no HGE leva paciente a esperar 5 dias por UTIFranco Adailton, A TardePor falta de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 15 pacientes em estado grave correm risco de morte no Hospital Geral do Estado (HGE). A emergencia tambem esta superlotada. Ate o inicio da tarde desta segunda-feira, 27, enfermos estavam ha pelo menos cinco dias a espera de um lugar na UTI ou transferencia para outra unidade de saude. Segundo um denunciante (que preferiu o anonimato), que fez uma foto dos pacientes na emergencia superlotada, entre os internados naquele setor estavam vitimas de ferimentos provocados por armas de fogo e armas brancas, acidentados de transito, pessoas com queimaduras, pacientes cardiacos e com quadro de acidente vascular cerebral (derrame). A reportagem de A Tarde teve acesso a ala, onde encontrou, em meio aos pacientes, pessoas idosas. E uma situacao preocupante porque esses pacientes estao a propria sorte, contando com a ajuda de Deus para sobreviver, avaliou a fonte antes de completar: Os aparelhos sao fundamentais para a manutencao da vida dos pacientes. Leia mais em A Tarde. COMENTAR brasil 28 de agosto de 2012, 07:10CNJ constata poucos avancos nas unidades de internacao de adolescentes no paisA falta de estrutura fisica adequada e de funcionarios qualificados para lidar com jovens infratores sao comuns em praticamente todos os estados brasileiros. A constatacao e da equipe designada pelo Conselho Nacional de Justica (CNJ) para revisitar as unidades de reclusao de adolescentes no pais, e que ontem, esteve no Rio. Cerca de 17 mil jovens cumprem medidas de privacao de liberdade, de acordo com o conselho no pais. A fiscalizacao ficou a cargo
das juizas auxiliares da presidencia do CNJ Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, que vistoriaram a Unidade Dom Bosco, na Ilha do Governador, construida dentro do Instituto Padre Severino. Na outra vez que estiveram la, havia superlotacao de jovens, com 271 adolescentes para 120 vagas, o que deve ser melhorado com a inauguracao da nova unidade. No Padre Severino, os quartos ainda abrigam ate 16 adolescentes, numero que devera cair para tres na Dom Bosco. As visitas fazem parte da segunda fase do Programa Justica ao Jovem, que teve a primeira parte feita entre 2010 e 2011. COMENTAR brasil 28 de agosto de 2012, 07:09CPI do Cachoeira recebe nesta terca ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot tem depoimento marcado para a manha esta terca-feira na CPI que investiga as relacoes entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com politicos e empresarios. O requerimento para convocar Pagot foi aprovado pelos parlamentares depois que ele declarou, em entrevistas, que teria deixado o Dnit por pressao do grupo de Cachoeira. Segundo Pagot, Cachoeira defendia interesses da empresa Delta no orgao. As investigacoes da Policia Federal apontam que a Delta repassou dinheiro para empresas de fachada ligadas a Cachoeira, supostamente usado para pagamento de propina e caixa dois em campanhas. O ex-diretor do Dnit afirmou tambem, em declaracoes a imprensa, que era procurado por diversos partidos para captar, junto a empreiteiras, doacoes ilegais para campanhas politicas. O depoimento de Pagot e um dos mais esperados pelos parlamentares. A expectativa, entre os integrantes da CPI, e que ele, ao contrario de outros depoentes na CPI, responda as perguntas dos parlamentares. (G1) COMENTAR brasil 28 de agosto de 2012, 06:59Servidores da Fiocruz fazem acordo com o governo e encerram greveRepresentantes da Sindicato do Trabalhadores da Fundacao Oswaldo Cruz (Asfoc-SN) assinaram nesta segunda-feira acordo com o governo para por fim a greve da categoria, que durava desde o dia 6 de agosto. O sindicato pleiteava um aumento de 22,08%, mas aceitou a oferta do governo de reajuste de 15,8%, a ser pago em tres vezes ate 2015. Segundo o presidente da Asfoc, Paulo Garrido, apesar da proposta estar aquem do pleito da categoria, eles se encontram satisfeitos com o acordo assinado, porque fortaleceu o plano de carreira da categoria, ao valorizar as gratificacoes por qualificacao e a capacitacao dos servidores com acesso a mestrado e doutorado. Nossa pauta e uma pauta por melhores condicoes de trabalho e renda. Nesse sentido, o acordo assinado hoje estabelece avanco significativo no nosso processo de negociacao. Por isso hoje estamos aqui, de maneira satisfatoria com relacao a nossa pauta de reivindicacoes e nossa reestruturacao e carreira, assinando este acordo, afirmou Garrido. (G1)
PT da Bahia se prepara para receber Lula Foto: Ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva (PT)As cidades de Salvador e Feira de Santana, onde o PT nao vai nada bem, segundo as pesquisas de opiniao, a expectativa e que haja um crescimento de Pelegrino e Ze Neto, ambos candidatos a prefeito, com a vinda do ex-presidente da Republica Luis Inacio Lula da Silva, dias 14 e 15 de setembro. Na propaganda eleitoral os dois ja estao vendendo a imagem do ex-presidente na busca de votos com a popularidade de Lula. O impacto eleitoral da vinda de Lula so sera sentido la para o dia 22 de setembro. Share on orkut Share on twitter Share on facebook Share on email More Sharing Services 0 Comente Sem Comentarios Enviado por Jair Onofre - 12.09.2012 05:53h Pelo interior Pesquisa em Sao Goncalo pode nao ser divulgada Foto: Deputado Estadual Targino Machado (PSC)Apesar de haver pedido de registro de divulgacao de pesquisa eleitoral na cidade de Sao Goncalo dos Campos pelo deputado Targino Machado (PSC), o mesmo ainda nao decidiu se pretende divulgar o resultado, conforme informacao dada ao site Bahia na Politica ontem pela manha. O clima na cidade de Sao Goncalo e tenso e a disputa, quando nada aparentemente, e de equilibrio. Share on orkut Share on twitter Share on facebook Share on email More Sharing Services 0 Comente Sem Comentarios Enviado por Jair Onofre - 12.09.2012 05:48h Balanco Pecuaristas lamentam prejuizos na Expofeira A choradeira dos pecuaristas em razao da pouca comercializacao de animais na Expofeira, que aconteceu de 2 a 9 de setembro, em Feira de Santana, alegando que a soma das vendas nao chega a R$ 400 mil, nao tem explicacao logica. Primeiro, porque a infraestrutura da prefeitura foi dada. Segundo, porque nao faltou dinheiro nos bancos. E por ultimo, a taxa de juros esta convidativa. O problema e que mantemos uma exposicao de 8 dias, exatamente como era quando o evento era uma feira agropecuaria e o municipio tinha uma forte bacia leiteira. Hoje o gado diminuiu, a bacia leiteira acabou e os custos de manutencao no Parque Joao Martins da Silva aumentaram. Share on orkut Share on twitter Share on facebook Share on email More Sharing Services 0 Comente Sem Comentarios Enviado por Jair Onofre - 12.09.2012 05:48h Na Constituicao Salario de agentes politicos depende de sancao do prefeito A concessao de aumento de salarios de prefeito, vice, secretarios e vereadores e iniciativa dos vereadores, atraves de projeto de lei, mas a sancao e do prefeito. A decisao que consta na Constituicao Federal, no seu artigo 29, inciso 5o, e tambem instrucao do Tribunal de Contas dos Municipios da Bahia (TCM). Antes bastava a Mesa Diretiva das Camaras Municipais apresentarem um Decreto Legislativo e ser promulgado pelo proprio Legislativo. Share on orkut Share on twitter Share on facebook Share on email More Sharing Services 0 Comente Sem Comentarios Enviado por Jair Onofre - 12.09.2012 05:46h Feira de Santana Camara aprecia hoje quatro projetos de lei Foto: Camara Municipal de Feira de SantanaAs atividades na Camara de Vereadores de Feira