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Algumas vezes nos deparamos com declaracoes de algumas pessoas que nos chocam pelo teor revelado, mesmo sabendo e imaginando que o que nos e dito e corriqueiro e que muitos ja sabem, inclusive os que deveriam tomar atitude contra e que prontamente dizem "nada saber" mas, ainda assim ficamos chocados. Algumas facanhas do ser humano nos surpreende, mesmo que cansados e ja calejados de tanta bandalheira que constantemente "ouvimos" falar ou presenciamos. Nao ha, absolutamente, nenhum segmento humano que nao esteja contaminado pelo maldito virus da corrupcao, do descaso e da fata de etica. Vale a pena ler e refletir sobre o que diz a Ministra Eliana Calmon Corregedora do CNJ publicada recentemente na revista VEJA. ( Os grifos vieram no e-mail que recebi e acrescentei outros em locais que achei que seriam interessantes) A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala"A corte dos padrinhosA nova corregedora do Conselho Nacional de Justica diz que e comum a troca de favores entre magistrados e politicosEm entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porque de sua fama. Ela diz que o Judiciario esta contaminado pela politicagem miuda, o que faz com que juizes produzam decisoes sob medida para atender aos interesses dos politicos, que, por sua vez, sao os patrocinadores das indicacoes dos ministros.Por que nos ultimos anos pipocaram tantas denuncias de corrupcao no Judiciario?Durante anos, ninguem tomou conta dos juizes, pouco se fiscalizou. A corrupcao comeca embaixo. Nao e incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instancia como escudo para suas acoes. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentenca. Os juizes que se sujeitam a isso sao candidatos naturais a futuras promocoes. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estao.A senhora quer dizer que a ascensao funcional na magistratura depende dessa troca de favores?O ideal seria que as promocoes acontecessem por merito. Hoje e a politica que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, nao cria problema com ninguem porque sabe que num embate ele levara a pior. Esse chegara ao topo do Judiciario.Esse problema atinge tambem os tribunais superiores, onde as nomeacoes sao feitas pelo presidente da Republica?Estamos falando de outra questao muito seria. E como o braco politico se infiltra no Poder Judiciario. Recentemente, para atender a um pedido politico, o STJ chegou a conclusao de que denuncia anonima nao pode ser considerada pelo tribunal.A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operacao Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Correa a varios politicos.E uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses politicos. O STJ chegou a conclusao de que denuncia anonima nao pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apocrifa nao deve ser considerada. Mas, se a Policia Federal recebe a denuncia, investiga e ve que e verdadeira, e a investigacao chega ao tribunal com todas as
provas, voce vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Nao tem. A denuncia anonima so vale quando o denunciado e um traficante? Ha uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.Existe essa relacao de subserviencia da Justica ao mundo da politica?Para ascender na carreira, o juiz precisa dos politicos. Nos tribunais superiores, o criterio e unica e exclusivamente politico.Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos politicos. Eu disse: ?Claro, se nao tivesse, nao estaria aqui?. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da Republica e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.No caso da senhora, alguem ja tentou cobrar a fatura depois?Nunca. Eles tem medo desse meu jeito. Eu nao sou a unica rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Ha colegas que, quando chegam para montar o gabinete, nao tem o direito de escolher um assessor sequer, porque ja esta tudo preenchido por indicacao politica.Ha um assunto tabu na Justica que e a atuacao de advogados que tambem sao filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa pratica?Infelizmente, e uma realidade, que inclusive ja denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e nao tem regra para coibir. E um problema muito serio. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que tem transito na corte e exibem isso a seus clientes.E como resolver esse problema?Nao ha lei que resolva isso. E falta de carater. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentacao oral no tribunal. De modo geral, eles nao botam procuracao nos autos, nao escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre e so lobby.Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?Nos, magistrados, temos tendencia a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botao, cinturao, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Nao pode. Essas togas, essas vestes talares, essa pratica de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter praticas de humildade dentro do Judiciario. E preciso acabar com essa doenca que e a ?juizite?. Infelizmente essa e a nossa realidade e assim como dito que ocorre nas diversas instancias do judiciario acredito que ocorre de forma semelhante em outros orgaos do governo. Politica baixa e a que mais se pratica hoje em dia. Velhacaria, mentiras, conluios para alcar ou derrubar alguem e a palavra de ordem que dessa forma afasta quem e correto em suas atribuicoes pelas intrigas feitas ou afasta pelo pavor que as pessoas decentes tem de se misturarem com gente que faz acordos para se manterem ou beneficiarem apadrinhados ou parentes. Ate quando?
Com estardalhaco recebemos pelos mais variados meios de comunicacao a noticia e posterior morte do ex-governantee ditador libio Muammar Kadafi. Manifestacoes de aprovacao dos atos que antecederam sua prisao e morte foram veiculadas de igual forma, com governantes de nacoes de diferentes partes do mundo desejando ao povo libio sucesso nessa empreitada rumo a democratizacao do pais. Nao vi em nenhum momento a condenacao pela forma como kadafi morto. Surgem interessantes questionamentos a respeito desse fato a comecar pela forma que kadafi saiu de cena, ou como foi defenestrado do poder. As manifestacoes por liberdade que varrem as nacoes no oriente tiveram o incentivo e auxilio de paises poderosos como Estados Unidos, Inglaterra e Franca. Destaque-se que muitos cidadaos de paises orientais apoiaram a queda de kadafi argumentando que o momento e de liberdade e a onda por "democracia" segue levando de arrasto nacao apos nacao. Voltando a questao que envolveu os minutos finais de vida do ditador, gostaria de compreender qual o pensamento daqueek grupo rebelde e contrario ao regime de kadafi quando informaram que o capturaram vivo inclusive mostrando em imagens ao mundo todo esse acontecimento, sendo o ex lider libio arrastado pelo solo e sangrando muito e pouco tempo depois surge imagens com Kadafi morto, sendo carregado como um trofeu e jogado na carroceria de uma camionete. Agencias de noticias dizem que os libios nao se interessam em saber as circunstancias em que kadafi foi morto. As nacoes ao redor do mundo de igual forma nao estao interessadas e, dessa forma, minimizam um ato brutal e cruel que quando ocorriam de forma semelhante praticado pelo ex-ditador foi duramente criticado. Segundo informacoes divulgadas kadafi foi capturado e ao ser levado para o carro onde "desfilaram" com ele, foi atingido por disparo efetuado por soldados em troca de tiros. Essa explicacao nao resiste ao mais simples exame das circusntancias ou seriamos tolos em acreditar nisso. Sabemos que e comum o assassinato de lideres cueis e sanguinarios como Kadafi, entretando o que e incomum, em um pais com uma junta provisoria que rebatia os abusos de kadafi, um argumento dessa especie. Incomum tambem devido ao fato de que um novo governo se instala se comprometendo a realizar o que durante mais de 40 anos deveria ser realizado com mudancas estruturais no pais garantindo liberdade ao povo e um compromisso com o respeito aos direitos humanos, permitirem um assassinato ao inves de levar kadafi a um tribunal seja libio ou um tribunal internacional. Interesses politicos, nesse caso sempre falaram mais alto que o respeito aos direitos humanos. Um corpo apodrecendo em um frigorifico, sendo objeto de visita por milhares de pessoas e algo surreal e ataca ate as crencas islamicas a qual a libia e afeita, bem como seu ex-lider. Estranho mundo esse em que vivemos. Prendemos, executamos sumariamente e depois deixamos em exposicao, apodrecendo para quem sabe justificar algo que nenhum de nos ainda sabe bem o que e. Amanha podera ser a vez de outra pessoa. Ou de um de nos mesmos! A OAB de Sao Paulo sugeriu que o decreto
de indulto de 2011 contivesse novidades que em outras ocasioes nao foram cogitadas. A primeira sugestao da OAB SP diz respeito ao inciso VIII do artigo 1o do Decreto de Indulto Natalino de 2010. O dispositivo previa o beneficio a pessoas condenadas a pena de multa, ainda que nao quitada, independentemente da fase executoria ou juizo em que estivesse, aplicada cumulativamente com pena privativa de liberdade. Os paulistas querem que o mesmo principio seja aplicado a todos os crimes patrimoniais cometidos sem violencia ou grave ameaca a pessoa, desde que, no curso da instrucao probatoria, tenha ao menos sido tentada a reparacao do dano sofrido pela vitima. Dificilmente a reparacao do dano e algo que preocupa o condenado e e muito dificil ficar provado nas audiencias a intencao do reu em reparar o dano, a menos que seu Advogado de forma perita conduza as informacoes do depoimento de seu cliente nessa direcao. Acho que se isso passar vai ter muito sujeito que quando preso, declarando nas audiencias que "procurou incansavelmente a vitima para desfazer o mal causado". A segunda sugestao proposta e sobre a alinea c do inciso IV do mesmo artigo, que preve o beneficio a pessoas acometidas de doenca grave e permanente e que apresentam incapacidade severa, desde que comprovada por laudo medico oficial ou pedido designado pelo juizo da execucao. Essa e a que considero a mais interessante pois alem de atender a uma questao que envolve saude que e muito mal atendida pelo poder publico, trara beneficios ao preso, ao sistema prisional e a sociedade que deixara de arcar com custos de inumeros deslocamentos a atendimento medico, e outras despesas operacionais que em muitas vezes ocorrem em longas baixas hospitalares de tais pessoas presas. destaco aqui que o judiciario tem deferido para esses casos a prisao domicilar e tal entendimento merece ser aplaudido pelos efeitos e beneficios dele decorrente. A ultima sugestao e sobre o contido no artigo 4o do Decreto de 2010, que condiciona a concessao do beneficio a existencia de aplicacao de sancao, homologada pelo juizo competente, garantido o contraditorio e a ampla defesa, por falta disciplinar de natureza grave, prevista na Lei 7.210/84, cometida nos ultimos doze meses de cumprimento da pena, contados retroativamente a publicacao do decreto. Pelo entendimento da OAB - SP, a concessao do direito deveria ser independente da existencia de aplicacao de sancao, pois obstar o indulto devido a falta disciplinar tornaria incoerente o disposto no artigo 5o, inciso IV, do proprio decreto, que autoriza seu usufruto ao condenado que responda por outro processo criminal, mesmo que por forca de delito previsto no artigo 8o da Lei 7.210/84. Particularmente sou desfavoravel a essa forma deconcessao de beneficio. Entendo serem coisas completamente diferentes ter o preso processo em andamento por ocasiao da apreciacao de indulto ou comutacao e ter falta grave na mesma situacao. Ao abrirmos mao de um comportamento plenamente satisfatorio nos ultimos doze meses estamos dizendo ao preso que independente do que ele faca durante seu cumprimento de pena, ele tera os mesmos direitos e beneficios apreciados e, se for
o caso deferidos, daqueles presos que se empenharam para manterem uma conduta excelente. Para quem nao teve falta disciplinar e for avaliado para indulto ou comutacao de pena, sera desanimador ser colocado no mesmo patamar de um preso indisciplinado. Tomara que essa sugestao nao passe e venha a fazer parte do Decreto de indulto.
prisonal questionando a decisao da Comissao Disciplinar, normalmente concorda com o resultado do que foi apurado e envia para a VEC que homologa a decisao. Existe espaco para muitas mudancas se desejamos sair de um comportamento de "policia" para um de Estado de Direito sem fazer quaisquer apologia a impunidade!
a gente nao pode ignorar. Eu mesmo, como subprocurador da Republica atuando no ambito do STJ, atuei em varios casos de juizes que negociavam decisoes e que tinham todo tipo de comportamento antietico, como contratar parentes. Ela nao esta dizendo que a magistratura e feita de delinquentes, mas que existem delinquentes escondidos atras da toga, existem. As pessoas que se sentem atingidas, espero que nao estejam vestindo a carapuca. Pela sua experiencia, o senhor diria que ha mesmo uma dificuldade de aplicar punicoes a juizes?Isso e o que hoje estao querendo. Estao tentando limitar o poder da corregedora nacional. Isso e muito nefasto, porque a gente sabe muito bem que as corregedorias locais muitas vezes nao tem independencia suficiente para cortar na propria carne. Ha casos que sao corriqueiramente arquivados em corregedorias locais, que sao tratados com leniencia e so tem alguma chance se vierem para a corregedoria nacional. O trabalho dela, assim como o trabalho do Conselho Nacional do Ministerio Publico (CNMP), deve ser sempre prestigiado. E quanto ao encontro com a ministra, como evoluiu?Tratamos tambem de outros assuntos. Uma das grandes preocupacoes que nos temos e com o vazamento de informacoes. Provas sensiveis, submetidas a sigilos, e que invadem a esfera privada. Isso e uma preocupacao nossa e por isso eu sugeri a ela que nos trabalhemos num sistema nacional de controle de cadeia de custodia e documentos sigilosos. Um sistema que hoje e perfeitamente possivel atraves de documentos inteligentes. A gente fica sabendo quantas vezes o documento foi impresso ou enviado por e-mail. O vazamento pode fazer com que a Justica anule a validade das provas?Nos Estados Unidos, o vazamento de uma prova sensivel anula essa prova. Porque se supoe que o julgador estara sofrendo com a pressao da opiniao publica ao analisar esta prova. Isso, inclusive, e um problema muito grande que a gente tem em casos de cooperacao internacional. Muitas vezes a gente acaba com as provas em outros paises. A forma irresponsavel com que o Brasil lida com certas provas tem levado a protestos de autoridades estrangeiras.Voltando a questao das atribuicoes do CNJ e do CNMP, o senhor nao acha que atualmente ha limitacoes na atuacao dos Conselhos?O que temos que colocar em debate e a questao da independencia. Nao se trata de querer violar a opiniao, isso temos que respeitar. Mas os juizes tem que se submeter a certas regras de conduta, eficiencia, regras eticas e morais. Senao, a sociedade nao tem por que pagar um sistema judiciario extremamente caro. Um juiz e um membro do Ministerio Publico sao caros para a sociedade. Um menino que ingressa como promotor recebe 19 mil reais quando comeca na carreira, e muito dinheiro. Nao e possivel que ele, apesar disso, possa fazer o que quer sem compromisso com a qualidade. Ja que o senhor falou em custo alto, como o senhor avalia o debate sobre aumento de salario do Judiciario? Nesta quarta-feira (5), a Anata (associacao de funcionarios do Judiciario) afirmou que a proposta para elevar os vencimentos pode fazer com que cerca de 4,8 mil pessoas passem
a receber mais do que o teto do funcionalismo.Eu nao tenho esses dados estatisticos, mas e certo que existem interesses de lado a lado. Essas disputas intercorporativas sao extremamente perniciosas. Esse Pais padece de uma anarquia em termos de remuneracao no servico publico. Isso e muito ruim para o Estado brasileiro que, por conta disso, age de forma contraditoria. Na hora que as corporacoes comecam a disputar vencimentos, elas disputam tambem suas atribuicoes. Porque querem se valorizar. Entao sao o Ministerio Publico e a Advocacia Geral da Uniao que nem gato e rato. A Policia Federal e o Ministerio Publico, o Judiciario, os Auditores Fiscais. As carreiras que hoje tem poder de pressao sobre o Estado e sobre suas instituicoes sao as que mais sao valorizadas. Ou seja, juizes, Policia, Ministerio Publico, advogados publicos. Porque eles tem um poder de chantagear os poderes publicos. E dizem: ou voce faz isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca. Agora, o professor, o medico... esses dai sao completamente desprestigiados. Se o professor faz greve, isso nao muda nada. Eu digo que, as vezes, era melhor tirar esse lema "Ordem e Progresso" da bandeira e colocar "Quem nao chora, nao mama". Porque prevalece quem fala mais alto.
corrupcao nao e, nem de longe, o maior problema da Justica -embora seja o que de mais visibilidade. A CPI do Judiciario foi combustivel para a aprovacao da reforma, ainda que apenas um unico magistrado tenha saido de suas reunioes com o destino selado. Mesmo no CNJ, o volume de juizes punidos e infimo em relacao as representacoes formuladas, e quase insignificante diante do conjunto de magistrados. Se a imagem do Judiciario na sociedade e a pior possivel, como diz Calmon, parte dessa aversao se da por uma inequivoca sensacao de elitismo. Impressao inarredavel de que certas situacoes sao tratadas de forma distinta, de acordo com as partes que disputam. O volume de presos pobres que superlota cadeias e as decisoes garantistas dos tribunais superiores que alcancam a poucos, como as do STJ da ministra Eliana, alimentam fortemente essa ma impressao. De outro lado, o Judiciario ainda e um poder com resquicios oligarquicos -e nesse particular a influencia do orgao de controle quase nao e sentida. A administracao nos Estados esta a cargo dos desembargadores e a atencao destes a primeira instancia e minima -que o diga a forma como o TJ carioca garantia a protecao de Patricia Acioli. Mas o papel do CNJ na reducao desse quadro imperial tem sido pequeno. O orgao continua acreditando ser possivel modernizar o Judiciario sem ao mesmo tempo democratiza-lo. O CNJ teve uma postura pifia na unica medida de democratizacao interna da reforma do Judiciario, a eleicao de metade dos orgaos especiais. A principio, suspendeu a eleicao por liminar e depois garantiu inexistentes direitos adquiridos justamente aos membros das cupulas. Recentemente, com a divulgacao de pesquisas sobre elevado percentual de presos provisorios, o orgao resolveu diagnosticar os atrasos. Exigiu dos juizes relacao dos processos com reus presos ha mais de noventa dias -mas nao se preocupou em faze-lo em relacao aqueles que aguardam anos para julgamento nos tribunais. Por fim, a propria resolucao 135 do Conselho, questionada no STF, perpetua um inadmissivel foro privilegiado, para continuar excluindo desembargadores do alcance das corregedorias. Se o problema do Judiciario e lidar com a igualdade, dificil crer que privilegios possam produzir bons resultados. De fato, nao e caso de mutilar nem reduzir competencias do CNJ, mas apenas de exigir que o orgao as cumpra fielmente. O Judiciario e um poder importante demais para ter sua legitimidade diminuida pelo malversar de um punhado de maus juizes, ou ficar marcado pela excessiva tolerancia com eles. Mas e imperioso que jamais reproduza as desigualdades que por essencia deveria combater.
Em um tempo nao muito distante era comum os jovens trabalharem desde cedo. Consideraremos aqui jovens com idade a partir de 12 anos. Alguns aliavam o estudo ao trabalho e outros somente trabalhavam deixando os estudos em segundo plano. Os motivos para essa pratica eram os mais variados possiveis e podemos afrmar que mesmo sendo "outros tempos" o resultado final era bem menos traumatico do que agora e vou explicar. Envolver e estimular os jovens em atividades de estudo e trabalho e o ideal. Envolver os jovens em atividades de trabalho e desconsiderar a formacao escolar e ate passivo de punicao aos pais e responsaveis hoje em dia. Nos tempos de outrora o jovem que se dedicava ao trabalho o fazia para ajudar no sustento da familia e com o passar do tempo em seu trabalho aprendia um oficio ou profissao que lhe permitia sobreviver e manter a si e uma familia para sua vida toda. O jovem que escolhia trabalhar o fazia de certa forma consciente, ainda que no inicio as vezes encontrasse dificuldades, encarava o trabalho e seguia em frente aprimorando seu conhecimento no ramo que escolheu. Havia logico muitos que ingressavam em alguma atividade laboral de forma forcada e com o tempo aceitavam o que a familia lhes impunha ou renegavam as tarefas de modo que o trabalho para esses se tornava um enorme sacrificio. Trabalhar ainda quando jovem era algo que deveria ser feito e fazia parte da educacao que os pais davam aos filhos. Com a modernidade e suas necesidades esse conceito foi substituido e a educacao escolar se torna obrigatoria em detrimento do trabalho do jovem. Qual o resultado final disso? Na maioria dos paises jovens sao literalmente jogados em escolas lotadas onde a unica associacao significativa que tem e com outros jovens. Existia no passado a contrariedade de alguns contra tarbalhar? Hoje existe a contrariedade de alguns quanto ao estudo e esses nem ao trabalho querem se dedicar. Alguns psicologos afirmam que a dolescencia e uma fase dificil e que emocionalmente os jovens ficam de certa forma confusos e abalados. Em muitos lugares e culturas nao existem vestigios desse trauma emocional da juventude e descobriu-se que em muitas sociedades os jovens sao integrados a vida adulta desde cedo, recebendo responsabilidades de adultos em muitos casos. Convivem de forma tranquila e harmoniosa tanto socialmente quanto no trabalho. Nos lugares onde se optou por negar acesso ao trabalho a jovens com idade mais baixa se observa que os mesmos ficm expostos a situacoes que, se estivessem no trabalho, nao ficariam. Ao sairem da escola voltam para casa e ficam sozinhos pois seus pais estao trabalhando, sem parentes proximos passam amior parte do tempo com seus colegas. Mesmo que tenha um educacao responsavel o jovem tende a seguir comportamentos condenaveis se nao estiver integrado ao mundo dos adultos. Sabemos que no passado muitos jovens assumiram responsabilidades de governar nacoes, claro que devidamente orientados e acompanhados por adultos responsaveis, mas eles foram Reis, Monarcas e Governantes. Em muitos paises existem leis que proibem os jovens de trabalharem, outras leis