sacrificar, em referencia a Demostenes.Na terca-feira (27), o Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel, apresentou um pedido de abertura de inquerito ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador. Na terca-feira (3), a Executiva Nacional do Democratas (DEM), decide se sera aberto um processo de investigacao interna que pode levar a expulsao dele da legenda.30.03.2012Parecer do relator dos royalties vai penalizar estados produtoresO relator da Comissao dos Royalties, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), antecipou a Agencia Congresso o seu parecer que sera apresentado no dia 17 de abril.De acordo com Zarattini, a exigencia dos estados nao produtores de divisao tambem das areas ja licitadas e procedente, ja que a receita de 2011 foi de R$ 25 bi e a previsao para 2020 e de R$ 54 bi."O meu relatorio vai de encontro a maioria da Casa, pela divisao igualitaria dos royalties, inclusive do que ja foi licitado", disse o relator.Zarattini lembrou que ja existe um veto na Casa sobre a divisao dos royalties, a Emenda Ibsen vetada pelo ex-presidente Lula. "O presidente do Senado Jose Sarney (PMDB-AP) ja avisou que se a Camara nao votar o projeto vai colocar o veto para apreciacao, o que seria pior para o Rio e ES".O relator falou ainda que seu relatorio sera baseado na proposta apresentada pelo ex-presidente Lula em 2010, que nem chegou a tramitar no Congresso. O projeto PL 8051/10 foi encaminhado pelo governo ao Congresso depois de Lula vetar a emenda Ibsen.Lula propos uma nova divisao dos royalties a partir dos futuros contratos de exploracao a serem firmados pela Uniao sob regime de partilha e nao mais de concessao.A proposta aumenta o volume de recursos destinados a estados e municipios onde nao ha exploracao petrolifera, mas mantem a maior parcela para estados onde ha exploracao.Pela proposta, no caso da exploracao do pre-sal, os estados produtores (com orla maritima e com pocos produtores em seus limites) passariam a receber 25% dos recursos e nao mais 26,25%.Ja os estados nao produtores passariam de 1,75% para 22% dos recursos. Ja os 30% destinados a Uniao passariam a ser apenas 19%. Esses recursos seriam destinados a criacao de um Fundo Social, destinado a acoes de cunho social em estados mais necessitados.30.03.2012Fundap: Senadora acredita que relatorio de Ferraco sera debatido na quarta-feiraA senadora Ana Rita (PT-ES) acredita que o relatorio do senador Ricardo Ferraco (PMDB-ES) sobre o PRS 72/10 que reduz a aliquota do ICMS e acaba com o Fundap sera debatido e votado na proxima reuniao da CCJ (Comissao de Constituicao e Justica), quarta-feira (4).Ricardo Ferraco leu o seu extenso relatorio da proposta na ultima quarta-feira, onde defendeu a inconstitucionalidade do projeto e pediu seu arquivamento. O texto nao pode ser debatido porque o presidente da CCJ, senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva.Eunicio colocou a discussao do relatorio na pauta da proxima reuniao da Comissao, mas o primeiro item que sera discutido e a reforma administrativa da Casa, por isso o relatorio de Ferraco pode ficar so para depois da Semana Santa."Acredito que o relatorio do Ferraco sera debatido na proxima quarta-feira, mesmo com feriado da