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II - se alguem, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, nao forencontrado ate dois anos apos o termino da guerra. Paragrafo unico. A declaracao damorte presumida, nesses casos, somente podera ser requerida depois de esgotadasas buscas e averiguacoes, devendo a sentenca fixar a data provavel dofalecimento. Alem da hipoteseda ausencia, ha outra situacao de morte presumida e a prevista no art. 7o doCodigo Civil Brasileiro e que e novidade no Codigo Civil!!! Novidade antesapenas prevista na Lei de Registros Publicos.Aqui ele naosimplesmente sumiu! Ele desapareceu em circunstancias que nos levam a crer queele morreu realmente, ou seja, se estava em perigo de vida (caso do UlissesGuimaraes), se desaparece em Guerra.Nesses casos oprocedimento nao e de ausencia, e de justificacao (ouve testemunhas, analisadocumentos). Neste procedimento, o juiz colhe a prova e profere sentencadeclarando o obito.Nashipoteses do art. 7 o, existe um procedimento de justificacao em que o juizcolhe a prova e, por sentenca, declara obito.Esta sentencadeve ser registrada no livro de obito mesmo. Aqui nao e ausencia. E procedimento de justificacao damorte.Na comarca doprofessor ele declarou um obito por sentenca de um senhor cujo carro foiencontrado de porta aberta no meio da estrada. Ele esgotou todos os meios deprova.Mas se elevoltar, tem que voltar com um procedimento para obter a declaracao oficial dainexistencia do ato que reconheceu o seu obito. (fim da 1a parte da aula) 7. COMORIENCIA Comoriencia e a situacao juridica de mortesimultanea. A regra da comoriencia, prevista no art. 8o, do Codigo Civil,somente deve ser aplicada quando nao for possivel indicar a ordem cronologicados obitos. NaFranca: estabelecia o Codigo Frances anterior um rol de presuncoes: presume-seque a mulher morre primeiro e homem, depois. Teixeira de Freitas fazia umacritica muito grande a isso. Argentina, Chile, Brasil afastaram-se desse tipode tabelamento de presuncoes. O Codigo Civil estabelece uma regra neutra,precisa: Nao podendo se indicar a ordem das mortes,presume-se que a situacao e de falecimento simultaneo, abrindo-se cadeias sucessorias autonomas e distintas.Art. 8o Se dois ou maisindividuos falecerem na mesma ocasiao, nao se podendo averiguar se algum doscomorientes precedeu aos outros, presumir-se-ao simultaneamente mortos. Aregra da comoriencia so se aplica se o concurso nao der a ordem cronologica dosobitos.Sr. Miogue(unico parente: sobrinho Ishiro) e Sra Mioga (unico parente: sobrinho Kasuo),casados, morrem tragicamente em um acidente de carro. Nao foi possivel indicara ordem cronologica dos obitos. Neste caso, aplica-se a regra da comoriencia.Ou seja, sao considerados mortos simultaneamente, abrindo-se cadeiassucessorias separadas. Metade que corresponde ao Sr. Miogue ira para Ishiro e ametade de Mioga, para Kasuo. O ponto e: mortos simultaneos nao herdam um dooutro! Esse e o ponto fundamental dacomoriencia: um comoriente nao herda do outro!
a imagem do jogador defutebol durante a partida vai ser transmitida para inumeros lugares. Tem ummonte de gente transmitindo a imagem, um monte de gente vendendo propaganda emcima daquela transmissao esportiva (direito de arena). O jogador vai receberuma parte disso. Mas a imagem do jogador que esta ali participando da partida,pode ser explorada comercialmente? Vou te contar o exemplo e depois o acordao.Os jogadores da selecao brasileira na Copa de 70 tiveram suas imagensexploradas por uma editora num album de figurinhas durante as partidas. Asimagens eram publicas, mas nao poderiam ser exploradas comercialmente porqueviolou o direito de arena. REsp 46420: Neste REsp,o STJ protegeu os jogadores da selecao brasileira de futebol da Copa de 70contra a indevida exploracao da sua imagem.REsp 46420 / SP - Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR -T4 - QUARTA TURMA - DJ 05/12/1994 - DIREITO A IMAGEM. DIREITO DE ARENA. JOGADORDE FUTEBOL. ALBUM DE FIGURINHAS. O DIREITO DE ARENA QUE A LEI ATRIBUI ASENTIDADES ESPORTIVAS LIMITA-SE A FIXACAO, TRANSMISSAO E RETRANSMISSAO DOESPETACULO DESPORTIVO PUBLICO, MAS NAO COMPREENDE O USO DA IMAGEM DOS JOGADORESFORA DA SITUACAO ESPECIFICA DO ESPETACULO, COMO NA REPRODUCAO DE FOTOGRAFIASPARA COMPOR "ALBUM DE FIGURINHAS". LEI 5989/73, ARTIGO 100; LEI8672/93. Naovamos esquecer tambem que o direito a imagem admite cessao. E possivel ceder odireito a imagem e essa cessao pode ser expressa ou tacita. E expressa quandoenvolve contrato, quando um artista celebra um contrato com uma revista. Maspode ser tacita. No carnaval de Salvador, por exemplo, um monte de gente sorripara a camera. Olhou para a TV, sorriu para a camera cedeu tacitamente. E eu telembro que implica em cessao tacita para as pessoas que estao em locaispublicos. Estadio de futebol. No intervalo da partida a camera pega um monte degente. Quem esta em local publico e cessao tacita de imagem. Quando a pessoaesta em local publico, tem sua imagem relativizada e concede tacitamente ela emcontexto generico, desde que nao haja close porque se houver close, ai ja nao ecessao tacita. Ai ja depende de consentimento. Sempreque eu falo desse assunto eu me lembro de uma situacao envolvendo uma situacaono carnaval, ha muitos anos, na quarta-feira de cinzas, em Salvador. Um jornalde Salvador apresentou, na quarta-feira de cinzas, na sua capa, a foto de umcasal se beijando. E a manchete dizia: o amor esta no ar. E um beijo ardente.So que o cara era casado com outra. Ele ajuizou uma acao contra o jornal que sedefendeu dizendo estar ele em local publico, quem esta na chuva... Tudo bem, soque nao tiraram a foto do carnaval. Tiraram a foto dele! Nesse caso, ja nao ha que se falar em cessao tacita. O STJentende assim: REsp 85905:REsp85905 / RJ - Ministro ARI PARGENDLER - T3 - TERCEIRA TURMA - DJ 13/12/1999 -CIVIL. USO INDEVIDO DA IMAGEM. INDENIZACAO DE DANOS MORAIS. O uso nao autorizado de uma foto que atinge a propriapessoa, quanto ao decoro, honra, privacidade, etc., e, dependendo dascircunstancias, mesmo sem esses efeitos negativos, pode caracterizar o direitoa indenizacao pelo dano moral, independentemente da prova de prejuizo.Hipotese, todavia, em que o autor da acao foi retratado de
E o unico do art. 20. Nessesentido, confirmando a diferenca de tratamento de um para o outro, o Enunciado05, da Jornada:Enunciado5 da I Jornada Arts. 12 e 20: 1) asdisposicoes do art. 12 tem carater geral e aplicam-se, inclusive, as situacoesprevistas no art. 20, excepcionados os casos expressos de legitimidade pararequerer as medidas nele estabelecidas; 2) as disposicoes do art. 20 do novoCodigo Civil tem a finalidade especifica de regrar a projecao dos benspersonalissimos nas situacoes nele enumeradas. Com excecao dos casos expressosde legitimacao que se conformem com a tipificacao preconizada nessa norma, aela podem ser aplicadas subsidiariamente as regras instituidas no art. 12. Anote:no nosso proximo encontro, vamos continuar daqui, falando do direito aprivacidade e ao nome e depois falando da integridade fisica.
de concursos e tambem para a sua vida como usuario da Lingua Portuguesa, afinal ela e o seu instrumento de comunicacao. Lembremo-nos de que tais regras ja estao vigendo; porem, existe um periodo de adaptacao que se estende ate 2012. Com isso, as bancas podem ainda explorar as regras anteriores a reforma; portanto, devemos ficar atentos aos editais e pronunciamentos das bancas organizadoras de concursos.Um forte abraco e ate o proximo artigo!
dos bens a seutitular (art. 36).Art. 36. Se o ausente aparecer,ou se lhe provar a existencia, depois de estabelecida a posse provisoria,cessarao para logo as vantagens dos sucessores nela imitidos, ficando, todavia,obrigados a tomar as medidas assecuratorias precisas, ate a entrega dos bens aseu dono. Se a sucessao,todavia, ja for definitiva, tera o ausente o direito aos seus bens, se aindaincolumes, nao respondendo os sucessores havidos pela sua integridade, conformese verifica no art. 39, nos seguintes termos:Art. 39. Regressando o ausentenos dez anos seguintes a abertura da sucessao definitiva, ou algum de seusdescendentes ou ascendentes, aquele ou estes haverao so os bens existentes noestado em que se acharem, os sub-rogados em seu lugar, ou o preco que osherdeiros e demais interessados houverem recebido pelos bens alienados depoisdaquele tempo. Paragrafo unico. Se, nos dezanos a que se refere este artigo, o ausente nao regressar, e nenhum interessadopromover a sucessao definitiva, os bens arrecadados passarao ao dominio doMunicipio ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivascircunscricoes, incorporando-se ao dominio da Uniao, quando situados emterritorio federal. OBS.:Situacao interessante diz respeito ao efeito dissolutorio do casamento,decorrente da ausencia, admitido pelo novo Codigo Civil, em seu art. 1571, 1o: 1o O casamento valido so se dissolve pela morte de um dos conjugesou pelo divorcio, aplicando-se a presuncao estabelecida neste Codigo quanto aoausente.
termos do Conselho de Medicina, ai o STJ permite. Quero concluir o estudo sobre o nome, so para colocar nasua mente o que eu acho mais provavel de alguem perguntar a respeito de nome emconcurso: nas acoes dissolutorias do casamento. E ai que, penso eu, reside omaior interesse porque houve uma mudanca brusca de tratamento da materia. E aique hospeda, para mim, a maior problematica a respeito do nome: Mudanca do nome na dissolucao docasamento: O art. 1.565, 1o, do CC, permite que os nubentes, pelocasamento, acrescentem o nome um do outro: 1o Qualquer dos nubentes,querendo, podera acrescer ao seu o sobrenome do outro. Isso esta claro: pode ele, pode ela e podem os dois. Ajurisprudencia vem entendendo que acrescentar nao e, necessariamente, somarmais um sem tirar nenhum. Acrescentar pode ser com retirada. As vezes aspessoas tem o nome muito extenso. A duvida e: acrescentado esse sobrenome,havendo dissolucao do casamento, a regra e ficar ou e perder? A aula de hoje jarespondeu. Se nome e direito da personalidade, a regra so pode ser permanecer.Entao, o Codigo Civil de 2002, modificando o entendimento anterior, no art.1578, estabelece que a regra geral e a manutencao do sobrenome quando dadissolucao do casamento por separacao ou divorcio. A regra e manter. Valedizer, o conjuge que mudou, leva o nome consigo. E obrigatorio? Nao. Ele leva onome se quiser. Se nao quiser, obviamente, volta a ter o sobrenome que tinhaantes. Protecao da personalidade. Mas o problema e quando aquele que mudou quer manter e ooutro nao quer que ele mantenha. Havendo duvida, divergencia, mantem ou naomantem? Esta e a grande questao. A regra e manter ou perder, diante dacontroversia? A regra e manter. E o direito brasileiro so preve uma hipotese deperda do nome contra a vontade do titular na dissolucao do casamento. So umunico caso, uma excecao a regra. A regra e: o conjuge mantem se quiser e ounico caso em que ele quer e nao mantem, esta no art. 1.578, que exige apresenca de quatro requisitos (cumulativos) para a perda excepcional do nome decasado: 1oRequisito Pedido expresso da parte o juiz nao pode tirar o nome de ninguemde oficio. 2oRequisito Culpa grave. 3oRequisito Nao prejuizo a identificacao da prole. 4oRequisito Nao prejuizo a identificacao do proprio conjuge. Os quatro sao cumulativos. Todo mundo se lembra de ummonte de exemplo de gente famosa. Ha o exemplo da Martha Suplicy. A regra emanter. Suponha que o ex-marido dela tivesse pedido: houve pedido expresso, naocausaria identificacao da prole, houve culpa grave (teve o argentino eargentino e culpa gravissima) e quanto ao prejuizo? Haveria prejuizo a ela? Comtoda certeza. Ou seja, a culpa sozinha, nao e suficiente para a perda do nome,como era no sistema anterior. No direito anterior, antes do Codigo Civil de002, a culpa era suficiente. Agora, nao. Alem da culpa, precisam estarpresentes os outros requisitos. Dona Maria da Silva vende Avon, Herbalife edistribuiu 2 mil cartoes pela cidade. E conhecida pelo nome de casada. Cometeufaltar grave e marido quis que ela retirasse o nome dele. Diante do juiz, elaprovou o prejuizo que teria se lhe fosse
ser livremente revogado a qualquer tempo. Esse artigo diz que o titular pode, em vida, dispor doseu corpo para depois de sua morte. E o chamado direito o cadaver. E voce acabade descobrir que o direito ao cadaver integra os direitos da personalidade e eexpressao da integridade fisica. A integridade fisica e a protecao do corpovivo e do corpo morto e das partes do corpo morto. Esse artigo fala que otitular pode dispor do corpo morto para depois da morte. Ele pode dizer quequer que o seu corpo fique para estudo em uma faculdade de medicina. A Lei 9.434/97 estabeleceu requisitos para este ato dedisposicao apos a morte:1. Gratuidade2. Possibilidade dedisposicao integral do corpo. E possivel dispor de todos os orgaos, desde queaproveitaveis, e logico.3. Impossibilidade deescolha do beneficiario. Voce pode deixar suas corneas, todavia, nao podeescolher o destinatario porque existe fila. A Lei 9434 estabeleceu uma fila estadual. Cada Estadoorganiza sua fila. O criterio que organiza a fila e o criterio de urgencia. Naoha intervencao do MP. Detalhe tambem importante. Se alguem dispuser que desejadoar cornea para o filho cego e se nao for para ele, nao vai para ninguem. O direito brasileiro nao admite o chamado testamento vital, que e o ato peloqual alguem dispoe de sua vida no seguinte sentido: se eu ficar em estadovegetativo, fica meu corpo para A, meu figado para B, minhas corneas para C. Odireito brasileiro nao admite o testamento vital em nenhuma de suas variacoes. O art. 14, ao disciplinar a tutela juridica do corpomorto vai dizer que este ato de disposicao e um ato volitivo. Esta dizendo quee da vontade do titular. Ha alguns anos era presumido. Todo mundo era doadorate que se manifestasse em sentido contrario. Agora, nao. O art. 4o, da Lei9.434/97 (Lei de Transplantes) diz que o medico somente podera realizartransplantes apos a morte com a aquiescencia dos seus familiares. Se a leiexige o consentimento, significa que esta em conflito com o art. 14, que exigea manifestacao do titular, inclusive diz que essa manifestacao e retratavel. Eo art. 4o da lei diz que a manifestacao do titular nao e suficiente. Exigetambem o consentimento dos familiares. Reflita: o que prevalece? O art. 4o dalei ou o art. 14, que diz que e suficiente a vontade do titular. Se voce usar ocriterio da especialidade, prevalecera o que diz a lei, que e especial emrelacao ao codigo. Se voce adotar o criterio da anterioridade, prevalece oCodigo Civil, que e posterior a lei. Enunciado 277, da IV Jornada: 277 da IV Jornada de Direito Civil Art.14. O art. 14 doCodigo Civil, ao afirmar a validade da disposicao gratuita do proprio corpo,com objetivo cientifico ou altruistico, para depois da morte, determinou que amanifestacao expressa do doador de orgaos em vida prevalece sobre a vontade dosfamiliares, portanto, a aplicacao do art. 4o da Lei n. 9.434/97 ficourestrita a hipotese de silencio do potencial doador. Eu acho o final desse enunciado orgasmatico. Se o titularse omitir, prevalecera a vontade dos familiares. O Enunciado 277 reconhece quee preciso conciliar um e outro. Em se tratando de pessoa indigente
O uso de drogas e um problema que vem crescendo cada vez mais no nosso pais, e que convivemos, a cada dia, mais e mais. E e com a intencao de prevenir os alunos e todos a nossa volta, que a Escola Municipal Rotary esta, juntos com os alunos, trabalhando indiretamente na prevencao das drogas. No dia 19 de outubro,os alunos representantes deste projeto do 8o e 9o ano se encontraram com a enfermeira Ana Paula, que comanda o nosso programa, para junto com ela visarmos modos de estimular os alunos a se prevenirem desse mal e ajudarem aos amigos e colegas que convivem com esses alunos. Devemos mostrar a todos os perigos e consequencias que as drogas causam ao nosso organismo, afinal: uma vida sem drogas e muito melhor! Durante todo o primeiro semestre, a nossa escola ficou voltada para a olimpiada de lingua portuguesa. Juntamente com a professora de Portugues, Marcia Betania, os alunos realizaram pesquisas, entrevistas e debates, tudo isso voltado para os generos textuais requisitados: poesia, relato de memorias e cronica.Com base nesses generos, os alunos produziram textos, sempre sobre a orientacao e o auxilio da professora de portugues, esses textos foram lidos e solicitados primeiramente pela professora e depois por uma banca formada por professores e bibliotecarias, onde foram escolhidos os melhores textos de cada sala.Os alunos escolhidos refizeram seus textos e tiveram a oportunidade de ler outros textos dos generos para poderem aprimorar os seus. Novamente, os textos foram levados a banca escolar onde se escolheu o melhor texto de cada turma, que foi enviado para concorrer com os outros textos, a nivel nacional. Acesse aqui a ATIVIDADE DE AVALIACAO do encontro sobre o GEOGEBRA, ministrado pela Profa Agnela Kalina. Sera na terca-feira, dia 12/04, a oficina que formara alunos monitores na E. M. Rotary. O projeto Aluno Monitor e desenvolvido pelo Nucleo de Tecnologia Educacional de Mossoro, com o objetivo de preparar alunos para auxiliar o professor nas aulas dadas no laboratorio de informatica. Nesta escola, a oficina sera ministrada pela Profa Maria de Fatima, pela manha, a partir das 7hs. Alunos inscritos para o projeto: SERIE ALUNO 6o A DAVI VICTOR LUCAS VINICIUS 6 B SAMARA ARTUR ADRIANO 7 LUCAS EDUARDO SILVA DE ANDRADE JONATA DAVID DA SILVA 8 DENI VICTOR ARAUJO DA SILVA MARINA GEOVANNI MARQUES DE SANTANA 9 RAIMUNDO PIO DA COSTA FILHO LUIZA EMANOELY ABREU DE SOUZA Alunos convocados, contamos com sua presenca! A Escola Municipal Rotary participou mais uma vez do cortejo da liberdade, um desfile que ocorre todo ano, no dia 30 de Setembro,em Mossoro.A festa mostra nosso orgulho em ser uma das primeiras cidades a libertar os seus escravos.Junto com alunos de outras escolas, os alunos do Rotary participaram do desfile com o polo da resistencia, onde retrata a vitoria da nossa cidade contra o bando de Lampiao. Para isso, os nossos alunos representaram o povo mossoroense, com a ala dos soldados e a ala do baile.Com o auxilio e a coordenacao da nossa professora Dorinha, que nos ajudou e ficou responsavel por todos os alunos da escola,
os alunos da Escola Rotary fizeram bonito na avenida, e mostraram o quanto os cidadaos de Mossoro tem orgulho dos seus ancestrais que lutaram por seus direitos.Agradecemos tambem ao coordenador do polo da resistencia, Alexandre, e aos coreografos Thiago e Lucio que nos ajudaram bastante a fazer um belo desfile e encantar a todos que assistiam.
A cada ano, de energia renovada e cheios de esperanca, nos preparamos para, de alguma forma, auxiliarmos na transformacao de nosso pais em uma grande nacao. E hoje, especialmente, apostamos na capacidade de criar e transformar a realidade. Voce, estudante e quem pode se considerar uma pessoa que batalha todo dia em busca de mais conhecimento.Alguem, que luta para alcancar seus objetivos, sem desistir.Seja muito bem vindo a mais um ano de lutas e conquistas da Escola Municipal Rotary.Nos estamos felizes em recebe-lo como parte integrante na construcao do conhecimento, todo dia.Um feliz ano letivo de 2011 !!! Atividade postada!Atividades de Ciencias (8 ano B)Atividades de Matematica (turmas do 8o ano A e B)Atividades de Matematica (9 ano)Acesse agora e resolva! O IDEB (Indice de Desenvolvimento da educacao basica) e hoje o principal medidor da educacao a brasileira e leva em conta o rendimento escolar. Sua proposta e clara e visa a melhoria da qualidade do ensino em todo o pais.na nossa escola, o ensino fundamental I alcancou a media de 5,3, sendo esta a projecao do MEC (Ministerio da Educacao e Cultura) para 2019.No ensino fundamental II tivemos a media de 4,5 (maior indice da rede municipal). Esses indices so comprovam o trabalho desenvolvido na nossa escola de forma comprometida, objetivando a melhoria da qualidade do ensino. A Escola Municipal Rotary tem se preparado desde o inicio do terceiro bimestre para a Amostra Cientifica e cultural das escolas municipais que acontecera entre os dias 25 a 27 de novembro, na estacao das artes Eliseu Ventania, em Mossoro-RN.O tema escolhido para esse ano foi a VITAMINA C.O tema vem sendo trabalhado em sala de aula entre todos os professores, de uma forma interdisciplinar. A aula pratica aconteceu nos dias 5 e 6 de outubro nas aulas de ciencias com o 8 ano A, turma que foi escolhida para trabalhar os testes de vitamina C nas frutas foi o 8 ano A porem todas as turmas participaram e deram sua contribuicao.No dia 19, um grupo de alunos (composto por componentes de cada turma) saiu as ruas para um levantamento estatistico: o conhecimento popular acerca da vitamina C. Acompanhados por professores designados e munidos de ficha para entrevista, os estudantes capturaram as opinioes de um universo de 53 pessoas; em seguida, de volta a escola, alunos do 8o ano B digitalizaram os resultados atraves do "Formulario virtual" disposto aqui (voce tambem pode responder!), para estudar e representar os resultados obtidos em campo.Ontem, dia 21 de outubro, os alunos apresentaram dois cantos da obra "Os lusiadas" de Luis Vaz de Camoes que narra o caminho percorrido pelas caravelas e embarcacoes e o periodo das grandes navegacoes."A Falta da vitamina C trazia uma serie de problemas para as embarcacoes, entre eles o escorbuto.", comenta Natanael, aluno do 7o ano.O escorbuto e uma doenca causada pela falta da vitamina C no organismo atraves da ingestao de alimentos como frutas e verduras. Seus sintomas sao: febre, dor de cabeca, inchaco e sangramento das mucosas e caimento dos dentes."A febre era tao alta que eles tinham alucinacoes e pensavam
que grandes dragoes saiam do mar para afundar o barco, ai muitos se jogavam no mar" - explica Ruth, tambem aluna.No dia 22, foi a vez dos alunos do 9 ano apresentarem aos colegas seu trabalho, que revelava o teor de vitamina C de frutas variadas, bem como os maleficios e beneficios trazidos pela administracao dessa vitamina no organismo. Rica em aparatos de multimidia, a apresentacao compunha uma das atividades de Lingua Inglesa (Profa Rita Celia), motivo pelo o qual a recepcao, trechos da explanacao do assunto e a despedida fossem feitas no idioma estrangeiro.