OGrupo Marica vem a publico manifestar o profundo descontentamento e repudio adecisao do Governo Estadual em extinguir orgaos publicos de grande relevancia asociedade gaucha, sobretudo a Fundacao Zoobotanica do Rio Grande do Sul (FZB/RS).Ofato de tomar tal decisao sem quaisquer dialogo, seja interno no Governo comocom a sociedade gaucha, especialmente com orgaos como o Conselho Estadual doMeio Ambiente (CONSEMA), demonstra um claro sinal de desrespeito aos preceitos docontrole e da participacao social.Defendera FZB/RS, assim como outros orgaos ameacados como a Fundacao Estadual de Producaoe Pesquisa em Saude (FEPPS) e da Fundacao de Esporte e Lazer do RS (FUNDERGS) eum dever de todos nos! Os Projetos de Lei (299, 300 e 301/2015) estao na Assembleia Legislativa e agora passam pelo crivo do parlamento! Sera esta legislatura marcada por um desmonte do estado e de suas funcoes sociais?Oque pensam os Conselhos que tratam destas politicas? O Conselho Estadual deEsporte foi consultado sobre a FUNDERGS? O Conselho Estadual de Saude foiouvido sobre a FEPPS? Os demais conselhos concordam com esta decisaoUNILATERAL? E os Conselhos de Unidades de Conservacao, que dialogam diretamentecom FZB por sua producao tecnica que subsidiaestes espacos, foram consultados?Paraque a democracia seja plena, os orgaos e entidades da administracao publica estadualdireta e indireta deveriam, respeitadas as especificidades de cada caso,considerar as instancias e os mecanismos de participacao social existentes paraa formulacao, a execucao, o monitoramento e a avaliacao de seus programas epoliticas publicas.Umgoverno que nao ouve a sociedade, desrespeita a Constituicao Federal e ferebrutalmente a democracia. Porisso, somos radicalmente contrarios as propostas apresentadas sem que sejam amplamentedebatidos e pactuados com o Povo Gaucho! Os caminhos para a crise nao podem passar pelo desmonte do Estado!Mais participacao, mais democracia,menos autoritarismo!Grupo Marica Vejam o exemplo do Tribunal de Contas do estado do Pernambuco, que publica os repasses do ICMS Ecologico aos municipios!Em novembro de 2015 os municipios receberam 6.384.443,04. Aotodo, em 2015, 33 municipios estao aptos a receber a parcela ambiental do ICMS.Para ter direito ao beneficio, eles precisam atender aos requisitosestabelecidos na Lei 13.368/2007 e no Decreto 33.797/2009, a exemplo depossuirem, no minimo, licenca previa de projeto, junto a CPRH, de sistemas detratamento ou de destinacao final de residuos solidos, mediante,respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitario. Quais sao as informacoes nos demais estados que vigora o ICMSEcologico?Lembrando que grande parte dos atuais deputados e deputadasfederais votou contra a PARTICIPACAO SOCIAL e defende menos participacaopopular!Que 2016 seja o ano da Transparencia e da Participacao! Descricao da Imagem: Baner com fundo branco. Ao alto, em preto, caixa alta - Educacao Ambiental. Abaixo - Em defesa de uma politica Municipal. Ao lado, logotipo do Marica. Na parte inferior, a esquerda, mapa de Viamao na cor verde. Ao lado, um livro aberto e saindo dele, uma arvore. O Grupo Marica apresentou ao Conselho Viamonense doMeio Ambiente (COVIMA) e na VI Conferencia Municipal do Meio Ambiente aproposta de uma Politica Municipal de Educacao Ambiental.Para dar conta desta tarefa, sugerimos que os seguintesdocumentos possam ser utilizados como referencia das politicas ambientaislocais:- Convencao da ONU sobre os Direitos da Pessoa comDeficiencia e seu revolucionario conceito de acessibilidade;- Tratado de