desejo permanente de aperfeicoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretizacao, integrando os conhecimentos que vao sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geracao;VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar servicos especializados a comunidade e estabelecer com esta uma relacao de reciprocidade;VII - promover a extensao, aberta a participacao da populacao, visando a difusao das conquistas e beneficios resultantes da criacao cultural e da pesquisa cientifica e tecnologica geradas na instituicao.Art. 44. A educacao superior abrangera os seguintes cursos e programas: (Regulamento)I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes niveis de abrangencia, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituicoes de ensino;I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes niveis de abrangencia, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituicoes de ensino, desde que tenham concluido o ensino medio ou equivalente; (Redacao dada pela Lei no 11.632, de 2007).II - de graduacao, abertos a candidatos que tenham concluido o ensino medio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;III - de pos-graduacao, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especializacao, aperfeicoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduacao e que atendam as exigencias das instituicoes de ensino;IV - de extensao, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituicoes de ensino.Paragrafo unico. Os resultados do processo seletivo referido no inciso II do caput deste artigo serao tornados publicos pelas instituicoes de ensino superior, sendo obrigatoria a divulgacao da relacao nominal dos classificados, a respectiva ordem de classificacao, bem como do cronograma das chamadas para matricula, de acordo com os criterios para preenchimento das vagas constantes do respectivo edital. (Incluido pela Lei no 11.331, de 2006)Art. 45. A educacao superior sera ministrada em instituicoes de ensino superior, publicas ou privadas, com variados graus de abrangencia ou especializacao. (Regulamento)Art. 46. A autorizacao e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituicoes de educacao superior, terao prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, apos processo regular de avaliacao.(Regulamento) 1o Apos um prazo para saneamento de deficiencias eventualmente identificadas pela avaliacao a que se refere este artigo, havera reavaliacao, que podera resultar, conforme o caso, em desativacao de cursos e habilitacoes, em intervencao na instituicao, em suspensao temporaria de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento. (Regulamento) 2o No caso de instituicao publica, o Poder Executivo responsavel por sua manutencao acompanhara o processo de saneamento e fornecera recursos adicionais, se necessarios, para a superacao das deficiencias.Art. 47. Na educacao superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no minimo, duzentos dias de trabalho academico efetivo, excluido o tempo reservado aos exames finais, quando houver. 1o As instituicoes informarao aos interessados, antes de cada periodo letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duracao, requisitos, qualificacao dos professores, recursos disponiveis e criterios de avaliacao, obrigando-se a cumprir as respectivas condicoes. 2o Os alunos que tenham extraordinario aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliacao especificos, aplicados por banca