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do Trabalho autorizou as empresas localizadas em perimetros urbanos a efetuarem os pagamentos de seus funcionarios em cheque ou por deposito bancario. Mas, para isso, a portaria preve que, no caso do pagamento por meio de credito em conta corrente, este pode apenas acontecer com o previo consentimento do trabalhador e em agencia bancaria proxima ao local de trabalho. Ja no caso do pagamento por meio de cheque, o empregador deve assegurar ao empregado um horario que permita o desconto imediato do cheque. Alem disso, caso o deslocamento do trabalhador para o recebimento do cheque exija alguma forma de transporte, os custos devem ser pagos pelo empregador. A portaria determina tambem que os trabalhadores analfabetos recebam apenas em dinheiro. Ainda sobre o pagamento dos salarios, o artigo no 464 da CLT diz que deve ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado. Se o trabalhador for analfabeto, o empregador deve colher sua impressao digital no recibo e, nao sendo possivel, o recibo deve ser assinado a rogo (assinar a rogo e assinar no lugar de outra pessoa que nao tenha condicoes de assinar). A Medida Provisoria no 1.523-12, de 1997, reconhece o comprovante de deposito bancario como equivalente de recibo de pagamento. A regulamentacao do pagamento de salarios se da inclusive quanto ao dia e horario. O artigo 465 da CLT determina o pagamento dos vencimentos em dia util e no proprio local do trabalho, dentro do horario de servico ou imediatamente apos o encerramento deste, exceto quando e efetuado por deposito em conta bancaria. Em relacao ao prazo do pagamento, a lei determina que o salario deva estar a disposicao do trabalhador ate o 5o dia util do mes subsequente ao vencido ou outro prazo mais favoravel negociado em acordo, convencao ou dissidio coletivo, como, por exemplo, nos casos de adiantamento quinzenal. Caso o trabalhador tiver duvidas se esta recebendo corretamente, deve procurar o Sindicato que representa a sua categoria em seu estado ou a Superintendencia Regional do Trabalho (SRT) de seu municipio.Fonte: Texto original copiado do site http://meusalario.uol.com.br/main/renda/pagamento-de-salarios-deve-obedecer-a-determinadas-leis-1
O Ministerio do Trabalho por meio de uma INSTRUCAO NORMATIVA SRT No 15, DE 14 DE JULHO DE 2010, veio dentre outras coisas "Estabelecer procedimentos para assistencia e homologacao na rescisao de contrato de trabalho." Apesar de fazer quase um ano de sua publicacao, nunca e demais compartilhar informacoes importantes, neste sentido, hoje venho destacar o item Aviso Previo, trazendo algumas nocoes basicas, bem como a contagem dos prazos estabelecidos na referida Instrucao."...Secao V Do aviso previo Art. 15. O direito ao aviso previo e irrenunciavel pelo empregado, salvo se houver comprovacao de que ele obteve novo emprego. Art. 16. O periodo referente ao aviso previo, inclusive quando indenizado, integra o tempo de servico para todos os efeitos legais. Art. 17. Quando o aviso previo for indenizado, a data da saida a ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdencia Social - CTPS deve ser: I - na pagina relativa ao Contrato de Trabalho, a do ultimo dia da data projetada para o aviso 5previo indenizado; e II - na pagina relativa as Anotacoes Gerais, a data do ultimo dia efetivamente trabalhado. Paragrafo unico. No TRCT, a data de afastamento a ser consignada sera a do ultimo diaefetivamente trabalhado. Art. 18. Caso o empregador nao permita que o empregado permaneca em atividade no local de trabalho durante o aviso previo, na rescisao deverao ser obedecidas as mesmas regras do aviso previo indenizado. Art. 19. E invalida a comunicacao do aviso previo na fluencia de garantia de emprego e de ferias. Subsecao I Da contagem dos prazos do aviso previo Art. 20. O prazo de trinta dias correspondente ao aviso previo conta-se a partir do dia seguinte ao da comunicacao, que devera ser formalizada por escrito. Paragrafo unico. No aviso previo indenizado, quando o prazo previsto no art. 477, 6o, alineab da CLT recair em dia nao util, o pagamento podera ser feito no proximo dia util. Art. 21. Quando o aviso previo for cumprido parcialmente, o prazo para pagamento das verbas rescisorias ao empregado sera de dez dias contados a partir da dispensa de cumprimento do aviso previo, salvo se o termo final do aviso ocorrer primeiramente. ..."Sempre que possivel estarei postando sobre temas relacionados a Rotinas Trabalhistas, fiquem sempre atentos. EM TEMPO: Sao quase 90 visitantes em menos de 2 meses, eu gostaria de saber qual sera o primeiro a deixar um comentario no Blog ???? rsss.Abraco a todos!!! PLANO BRASIL MAIORO Brasil cresceu como nunca. Cresceu para todos, com distribuicao de renda e inclusao. Em apenas oito anos, gerou 15 milhoes de postos de trabalho; fez emergir uma nova classe media, formada por quase 40 milhoes de brasileiros e brasileiras que melhoraram de vida; criou um solida economia interna, que resistiu a mais grave crise internacional dos ultimos 80 anos; tornou-se referencia para o mundo inteiro, ao harmonizar crescimento economico e justica social.O Brasil andou rapido e a passos largos. O desafio agora e crescer mais, e incluir ainda mais. O Plano Brasil Maior e uma resposta a este desafio.O objetivo do Plano, idealizado para o periodo 2011-2014, e aumentar
tenha a protecao do sistema previdenciario no futuro, mesmo pagando parcelas pequenas, afirmou o ministro.Alem disso, o governo trabalha para incentivar a exportacao por parte das micro e pequenas empresas. Nesse sentido, nao serao computadas, para fins de enquadramento nas faixas do Supersimples, o valor das exportacoes. E muito importante que a micro e pequena empresa entre nesse segmento, frisou Guido Mantega.Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/noticias/fazenda/acordo-preve-desoneracao-de-ate-r-6-bilhoes-para-micro-e- pequenas-empresas/
custo e alto e nao compensa. Sendo o Consultor um profissional especialista em atuar na prevencao de problemas para a empresa, esse Auto de Infracao teria sido evitado, se o especialista tivesse sido consultado. Disto nao se tem a menor duvida.Efficiente ContabilidadeConsultoria e Assessoria Contabil e Tributaria/PB.
(SindHotel) e do Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Joao Pessoa regularizaram as normas e relacoes de trabalho da categoria para o periodo de 1o de maio de 2012 a 30 de abril de 2013.Apos varias rodadas de negociacoes, ficou firmado que o piso salarial dos trabalhadores do setor sera de R$ 690,00, retroativo a 1o de outubro deste ano, passando para R$ 710,00 a partir de 1o de janeiro de 2013. O mais importante e que nessas negociacoes tambem regularizamos as Campanhas Salarias dos periodos de 2010/2011 e 2011/2012 que estavam pendentes. Os trabalhadores tambem receberao uma especie de indenizacao por esses periodos, comemora o presidente do SindHotel, Geraldo Lima.A indenizacao sera no valor de R$ 500,00 para cada empregado, a ser pago em tres parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e marco de 2013. Para os trabalhadores demitidos, a indenizacao sera totalmente paga ate o mes de janeiro. Tudo isso foi possivel com o restabelecimento do dialogo com a nova gestao do sindicato patronal. A disponibilidade deles foi fundamental, o que nao existia na diretoria anterior, aponta Geraldo Lima.Restabelecemos o dialogo com os trabalhadores, no intuito do fortalecimento do turismo no estado da Paraiba. Procuramos agora com o sindicato dos empregados o fomento para a capacitacao da mao-de-obra do setor, visando, por exemplo, grandes eventos que se avizinham, como a Copa do Mundo de 2014, tambem comemora o presidente do sindicato patronal, Jose Carlos de Lima (Teta).Conforme a convencao coletiva, aqueles trabalhadores do segmento hoteleiro que ja recebem acima do piso salarial de R$ 690,00 terao um aumento salarial de 7% para cada periodo das campanhas salarias, ou seja: 7% para 2010/2011, mais 7% para 2011/2012 e outros 7% para 2012/2013.Outro aspecto estabelecido no acordo esta relacionado a 22a clausula do documento, que trata sobre a jornada especial, que antes estava destinada apenas aos trabalhadores dos moteis e agora e ampliada para os recepcionistas e vigias: para cada turno corrido de 12 horas trabalhadas, sao 36 horas de folga. Ressaltando que nos domingos e feriados, nessa escala de 12/36, a remuneracao sempre sera em dobro, aponta Geraldo Lima.A data-base da categoria vai permanecer o dia 1o de maio. Ja no dia 30 de abril do ano que vem, ja estaremos apresentando ao sindicato patronal as nossas propostas e reivindicacoes da Campanha Salarial 2013/2014, avisa Geraldo Lima, destacando mais uma vez: Agora com o dialogo, o que nao acontecia com a antiga gestao, estamos mais tranquilos para negociar e garantir ganhos reais para a nossa categoria. O dialogo e de extrema importancia, tanto para nos quanto para os patroes.Fonte: Assessoria de Imprensa do SINDHOTEL-PB
os empreendedores individuais preencherao uma declaracao unica, em que comprovarao o cumprimento das obrigacoes fiscais e tributarias e poderao imprimir o boleto de pagamento.Criado em 2007, o Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/) reune, em um pagamento unico, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Juridica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) e contribuicao patronal para o INSS.O recolhimento simplificado tambem abrange o Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Servicos (ISS), de responsabilidade dos municipios. Atualmente, 5,6 milhoes de empresas e 1,7 milhao de empreendedores individuais fazem parte desse regime.Fonte: Agencia Brasil
Lei 12506/11 | Lei no 12.506, de 11 de outubro de 2011Dispoe sobre o aviso previo e da outras providencias. A PRESIDENTA DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O aviso previo, de que trata o Capitulo VI do Titulo IV da Consolidacao das Leis do Trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, sera concedido na proporcao de 30 (trinta) dias aos empregados que contem ate 1 (um) ano de servico na mesma empresa.Paragrafo unico. Ao aviso previo previsto neste artigo serao acrescidos 3 (tres) dias por anode servico prestado na mesma empresa, ate o maximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de ate 90 (noventa) dias.Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Brasilia, 11 de outubro de 2011; 190o da Independencia e 123o da Republica.DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoGuido MantegaCarlos LupiFernando Damata PimentelMiriam BelchiorGaribaldi Alves FilhoLuis Inacio Lucena AdamsA noticia da SEMIRGS e estranha quanto a Lei e a logica do processo juridico no que diz:Tambem importante esclarecer que o empregado que tem direito a 90 dias de aviso, ao ser demitido nao precisara cumprir esses 90 dias. O aviso com horario reduzido segue inalterado dentro dos 30 dias estabelecidos na lei, os outros 60 serao pagos como indenizacao.Digamos assim, entendendo o dispositivo legal: Lei no 12.506, de 11 de outubro de 20111. Se o empregado for demitido e o AVISO-PREVIO for INDENIZADO, ele recebe os 90 dias e nao tem que cumprir dia algum.2. Se o empregado pedir demissao deve cumprir apenas o AVISO-PREVIO de 30 dias.3. Se o empregado for demitido e o AVISO-PREVIO for para ser cumprido, ele recebera pelos dias que cumprir de AVISO-PREVIO, com direito as horas a menos por dia ou pelo periodo de sete dias no correr de cada periodo de 30 dias (ou proporcional).Quem sera na SEMIRGS que interpretou de outra forma? AINDA SOBRE AS NOVAS REGRAS DO AVISO PREVIOAlguns esclarecimentos: A regra do aviso previo na forma da nova lei, nao deve ser aplicada ao empregado nos casos de pedido de demissao. A orientacao ja foi passada pela Secretaria de Relacoes do Trabalho pela Circular no 010/2011. O fundamento esta na Constituicao Federal em seu artigo 7o inciso XXI, ao afirmar que e direito dos trabalhadores o aviso previo proporcional ao tempo de servico, sendo no minimo de 30 dias, nos termos da Lei. Assim estabelece a proporcionalidade do aviso previo como um direito dos trabalhadores e, a nova lei refere-se ao aviso previo que concedido aos empregados.Por outro lado, a Lei nova veio regulamentar o art. 7o acima citada, prevendo Do aviso previo dos empregadores aos empregados. Sendo desta forma somente se aplica o aviso previo a Lei 12506/11 em caso de dispensa, nao em caso de pedido de demissao. Entao caso voce tenha direito a 90 dias de aviso se pedir demissao nao tera que cumprir nem pagar esses 90 dias, so os 30 estabelecidos em Lei. Tambem importante esclarecer que o empregado que tem direito a 90 dias
de aviso, ao ser demitido nao precisara cumprir esses 90 dias. O aviso com horario reduzido segue inalterado dentro dos 30 dias estabelecidos na lei, os outros 60 serao pagos como indenizacao. Por fim merece esclarecimento que recaindo o termino do aviso previo proporcional nos trinta dias que antecedem a data base, faz jus o empregado despedido a indenizacao prevista na Lei 7.238/84. Portanto, mesmo que os avisos previos de duracao superior a trinta dias, caso, por exemplo, de o aviso previo for de 90 dias, sendo os ultimos dias de sua duracao os do mes anterior a data-base, e devida a multa de uma remuneracao mensal ao empregado.
"Nao confunda jamais conhecimento com sabedoria. Um o ajuda a ganhar a vida; o outro a construir uma vida." Sandra Carey Salvo pela gentilezaConta-se uma historia de um empregado em um frigorifico da Noruega. Certo dia ao termino do trabalho, foi inspecionar a camara frigorifica. Inexplicavelmente, a porta se fechou e ele ficou preso dentro da camara. Bateu na porta com forca, gritou por socorro, mas ninguem o ouviu. Todos ja haviam saido para suas casas e era impossivel que alguem pudesse escuta-lo. Ja estava quase cinco horas preso, debilitado com a temperatura insuportavel. De repente a porta se abriu e o vigia entrou na camara e o resgatou com vida. Depois de salvar a vida do homem, perguntaram ao vigia: Porque foi abrir a porta da camara se isto nao fazia parte da sua rotina de trabalho? Ele explicou: Trabalho nesta empresa ha 35 anos. Centenas de empregados entram e saem aqui todos os dias e ele e o unico que me cumprimenta ao chegar pela manha e se despede de mim ao sair. Hoje pela manha ele disse "Bom dia" quando chegou. Entretanto nao se despediu de mim na hora da saida. Imaginei que poderia ter-lhe acontecido algo. Por isto o procurei e o encontrei...Pergunta: Sera que voce seria salvo? E preciso saber viver Quem espera que a vidaSeja feita de ilusaoPode ate ficar malucoOu morrer na solidaoE preciso ter cuidadoPra mais tarde nao sofrerE preciso saber viverToda pedra do caminhoVoce deve retirarNuma flor que tem espinhosVoce pode se arranharSe o bem e o mal existemVoce pode escolherE preciso saber viverE preciso saber viverE preciso saber viverE preciso saber viverSaber viverToda pedra do caminhoVoce deve retirarNuma flor que tem espinhosVoce pode se arranharSe o bem e o mal existemVoce pode escolherE preciso saber viverE preciso saber viverE preciso saber viverE preciso saber viverSaber viverRoberto Carlos E ntre amores desejos e paixoesS eparei um cantinho no meu coracaoS o esperando para encontrarA lguem que realmente quisesse me amarT alvez eu tenha me precipitadoA chando que esse alguem havia chegadoL evando consigo meu coracaoF iquei feliz ao perceber que estava amandoE ntreguei me sem medos e receiosL a fora, todos sentiam minha faltaI ludida, so vivia para este amorC om duvidas de que eu eraI gualmente correspondida.D e repente a surpresa e a dor,A quele amor nao era a dois, era so meu!D eixo aqui minha tristeza e uma pergunta:E ssa Tal Felicidade existe? Pretendo retornar com o blog e nada mais me instiga a escrever do que a visita do presidente dos Estados Unidos da (fucking) America. Sim, ele e o homem mais poderoso do mundo, mas por que ele e tudo isso?! Porque os outros paises abaixam as suas cabecas para o que ele diz.Acho um verdadeiro absurdo a festa que o povo brasileiro fez para ele. Ele nao veio para visitar, ele nao estava feliz ao ficar vendo aquelas criancas lutando capoeira, pensou: "O que esse bando de pobre subdesenvolvido estao fazendo!?", deve ter achado um saco ir no Cristo Redentor.. Ele so veio para colocar as garras fetidas
em cima do nosso petroleo. Afinal, onde ele roubava anteriormente, nao da mais o espaco que dava e aqui ele encontra um pais subdesenvolvido que acabou de achar uma grande de petroleo e esta afim de se dar bem com isso.Barack Obama nao estava nem ai para aquelas criancinhas que se sentiam maravilhadas em estar se apresentando para o presidente dos Estados Unidos. Ele queria era saber onde assinava para mandar todo o petroleo para o seu pais. Nao porque ele e negro que ele vai ter compaixao pelos mais pobres, alias, para chegar a presidencia dos EUA, a pessoa nao pode ter compaixao de ninguem. Ja escrevi isso aqui uma vez e escrevo de novo para deixar bem claro:A America para os americanos. Ora, proporia com prazer um aditamento: para os americanos, sim senhor, mas bem entendido, os americanos do norte. Comecemos pelo nosso caro vizinho, o Mexico, de quem ja comemos um bocado em 1848. Tomemo-lo. A America Central vira depois, abrindo nosso apetite para quando chegar a vez da America do Sul. Olhando para o mapa, vemos que aquele continente tem a forma de um presunto. O Tio Sam e bom de garfo: ha de devorar este presunto. Isto e fatal, isto e apenas uma questao de tempo Willian Evarts, Secretario de Estado do Presidente James Monroe (1817-1825)Voces podem pensar: "Ahh, mas olha a data disso? Foi ha muito tempo!". Mas eu tenho certeza que isso nao mudou e nunca vai mudar. Eu queria muito que o pensamento do povo mudasse e passassem a enxergar alem do sorriso largo de Obama ao ver aquelas criancas ao lutarem capoeira. Queria que eles pensassem mais no seu proprio pais do que aceitar de bracos abertos alguem que vem usurpar nossas riquezas.
Eu, como estudante de historia, nao posso ficar quieta com essas comemoracoes toscas sobre o aniversario de Brasilia. Todo mundo acha que o presidente JK foi um genio ao criar Brasilia, mas nao foi. Para fazer aquilo tudo ele endividou o pais de tal forma que so tivemos dinheiro para paga-la com o Lula no poder. Alem disso, essa divida causou, nos anos seguintes, uma grande inflacao no pais. Outro motivo foi afastar a moradia do presidente do povo. Nao queria muita gente vigiando o que ele estava fazendo, nem ninguem opinando nas decisoes que ele iria tomar. Com a mudanca da capital, muitas pessoas foram para la tentar vida nova. O que causou a criacao das cidades-satelites. Brasilia, entao, e um lugar prospero cercado de moradias irregulares de pessoas que sairam de suas cidades para tentar algo melhor. Nao seria mais facil, continuar com a capital no Brasil, nao ter a divida externa e melhorar as outras cidades do Brasil para que nao tivesse uma super-lotacao nas metropoles. E, talvez, a gente nao teria metropoles e sim cidades com um mesmo nivel. Sem ninguem precisar sair de sua terra natal para ter uma vida melhor.Enfim, a historia nao e feita de "se" e sim de fatos. E o fato e que nada foi proveitoso para o Brasil como um todo na mudanca da capital, porem infelizmente ainda tem pessoas que comemoram isso. Hoje nao pretendo fazer nenhum comentario politico e sim pessoal. Ontem, no trabalho, tive um desentendimento com um colega, para nao mandar ele para casa do c... resolvi nao falar nada e, como ja estava na hora de ir embora, peguei minhas coisas e tomei meu rumo. Sai dali pensando quantas coisas eu evitei e tambem quanta raiva guardei para mim. Nao xinguei, nao bati, nao gritei, mas em compensacao se uma outra pessoa chegasse pra mim e falasse: "Nathalia, como voce esta bonita..." ia receber uma bela cara feia e talvez alguns xingamentos. Porem essa pessoa nada tem a ver com que aconteceu e talvez nem venha falar comigo mais. Por outro lado, se eu tivesse feito tudo que eu sou acostumada a fazer, eu estaria mais leve. E iria ficar feliz se falassem que eu estava bonita.Conclusao, fiquei com a raiva dentro de mim. Algo engasgado na garganta que era para ser dito e nao foi. Essa sensacao para mim foi muito ruim, logo eu que sempre fui MUITO impulsiva. Talvez esse negocio de contar ate dez nao funcione comigo.Posso ser mal educada, sincera, impulsiva, teimosa, qualquer coisa desse tipo, mas eu sou eu. Nao tento ser ninguem diferente. Minhas acoes sao intuitivas, de momento e quando eu parei para pensar e nao fiz o que era para fazer, eu me senti mal.Fico pensando que se as pessoas fossem cada vez mais elas mesmas, a falsidade seria melhor, teria mais amizade, sei la.. As vezes a sinceridade nao e tao ruim. E ate bom saber o que as pessoas realmente pensam, sem mascaras, sem fantasias, so pessoas normais, de carne e osso. Afinal, ninguem e robo, todo
mundo tem sentimentos e temos direito de mostra-los mesmo sendo bons - como amor e alegria - quanto ruins - como a raiva.O nosso corpo nao aguenta muita raiva acumulada e como se fosse uma bomba. Quanto mais raiva, maior a explosao. Por isso eu prefiro continuar colocando tudo o que eu sinto para fora, faz mal para a mente e para o corpo guardar tanto sentimento ruim.Enfim, nao vou transformar esse blog em um "Relato diario da minha vida" - nada contra - mas fiz esse blog com outro intuito. Entretanto nao e um relato apenas e sim, quero chamar a atencao para a sinceridade que todo mundo acha defeito, mas que deveria ser vista como qualidade. Repito: quanto mais sinceridade, menos falsidade. Eu prefiro ser sincera do que falsa. E voce, prefere o que?