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esse primeiro momento do episodio: a iniciativa do contato telefonico foi da Sra. Dilma Rouseff.Em direito penal este fato e relevante: de quem foi a iniciativa do contato telefonico? Lembrando que a Lei da Escuta Telefonica somente autoriza a interceptacao de comunicacoes telefonicas com um objetivo certo e determinado, qual seja, a interceptacao de comunicacoes telefonicas destina-se apenas e tao somente para prova em investigacao criminal e em instrucao processual penal.Quem investiga? Ministerio Publico Federal e/ou Policia Federal.Constituicao:Art. 129. Sao funcoes institucionais do Ministerio Publico: VIII - requisitar diligencias investigatorias e a instauracao de inquerito policial, indicados os fundamentos juridicos de suas manifestacoes processuais;Art. 144. A seguranca publica, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e exercida para a preservacao da ordem publica e da incolumidade das pessoas e do patrimonio, atraves dos seguintes orgaos: I - policia federal; 1o A policia federal, instituida por lei como orgao permanente, organizado e mantido pela Uniao e estruturado em carreira, destina-se a: IV - exercer, com exclusividade, as funcoes de policia judiciaria da Uniao.Lei da Escuta Telefonica:Art. 2o (Omitido). Paragrafo unico. Em qualquer hipotese deve ser descrita com clareza a situacao objeto da investigacao, inclusive com a indicacao e qualificacao dos investigados, salvo impossibilidade manifesta, devidamente justificada.Portanto, eis uma segunda conclusao: deveria existir um procedimento de investigacao criminal (o popular "Inquerito Policial") ja instaurado, no Ministerio Publico Federal ou na Policia Federal (ou mesmo em ambas as Instituicoes) a partir do qual as chamadas "diligencias investigatorias" foram requisitadas ao juiz competente da acao principal, o qual autorizou a interceptacao telefonica.Ou seja, uma terceira conclusao, salvo melhor entendimento, nos estritos termos da "Lei da Escuta Telefonica", a Sra. Dilma Rouseff deveria ja estar sendo investigada ou o procedimento de interceptacao telefonica foi inconstitucional.
Inicio de transcricao = = = = =Art. 62. E imutavel o numero atribuido em ordem cronologica, a cada inscricao.Paragrafo unico. As inscricoes obedecerao as tres ordens numericas;I - numeros cardinais simples para as inscricoes principais (artigo 55);II - numeros cardinais acrescidos de letra A, para as inscricoes suplementares (art. 56, paragrafo unico);III - numeros cardinais acrescidos de letra B, para as inscricoes feitas por transferencia de outra Secao.= = = = = Fim de transcricao = = = = =Por sua vez, o artigo 55, ainda da Lei 4.215 (mencionado no inciso I), estava assim redigido:= = = = = Inicio de transcricao = = = = =Art. 55. O advogado fara a inscricao principal na Secao em que situar a sede de sua atividade (art. 54, inciso VIII).Paragrafo unico. Alem da principal, o advogado devera requerer inscricao suplementar nas Secoes em que passar a exercer habitualmente a profissao.= = = = = Fim de transcricao = = = = =Ja a Lei Ordinaria Federal no 8.906, de 04 de julho de 1994, lei que revogou e substituiu a Lei 4.215, em seu artigo 10, trouxe os seguintes dispositivos:= = = = = Inicio de transcricao = = = = =Art. 10. A inscricao principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo territorio pretende estabelecer o seu domicilio profissional, na forma do regulamento geral.[...] 2o Alem da principal, o advogado deve promover a inscricao suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territorios passar a exercer habitualmente a profissao considerando-se habitualidade a intervencao judicial que exceder de cinco causas por ano. 3o No caso de mudanca efetiva de domicilio profissional para outra unidade federativa, deve o advogado requerer a transferencia de sua inscricao para o Conselho Seccional correspondente.= = = = = Fim de transcricao = = = = =A Lei Ordinaria Federal no 8.906 nao disciplina a questao das letras no numero de inscricao, conforme fazia a antiga Lei 4.215.De todo o exposto, portanto, eu entendo e sustento que e falsa a afirmacao de que a letra "D" na inscricao do advogado significaria "definitiva". Nao existe relacao entre "D" e "definitiva", como tambem nao existe relacao entre o "A" e a inscricao suplementar. Se existisse tal relacao, entao o mais logico seria "S", de suplementar. Sustento igual raciocinio para a inscricao por transferencia, a qual e atribuida a letra "B" (e nao "T", de transferencia). Na realidade, pela compreensao da leitura literal do texto do inciso I, do paragrafo unico, do artigo 62, da Lei 4.215, a inscricao principal nao e para ter letra alguma. Porem, por algum motivo que eu nao sei explicar, muita gente entende e afirma que a letra "D" na inscricao principal do advogado significa "definitiva", porem ninguem ate hoje me provou qual e o fundamento normativo de tal entendimento. Ate a propria enciclopedia online Wikipedia <https://pt.wikipedia.org/wiki/Advogado> esta errada. Alias, e bom que se registre que o internauta Rahi Siqueira, na teoria, cometeu o crime de plagio na postagem dele datada de 23 de junho de 2015 as 15:48h <https://jus.com.br/duvidas/79670/numero-na-oab/resposta/1128782>. Explico. Veja-se que o mencionado
internauta copiou o texto da enciclopedia Wikipedia e nem mesmo teve o cuidado de corrigir eventuais erros de portugues, a exemplo da palavra "baixareis".Concluo sustentando e afirmando que a inscricao principal do advogado nao e para ter letra alguma (a minha propria inscricao nao tem letra nenhuma). As vezes, algumas inscricoes, tem a letra "D", que e somente um indicativo da inscricao principal. Nada tem a ver com "definitiva". Todas as inscricoes hoje em dia sao definitivas, no sentido de que nao sao provisorias (conforme existia na epoca da Lei 4.215, artigo 57, cabeca e 1o). A inscricao suplementar de advogado deveria receber a letra "A", pela literalidade da antiga Lei 4.215. A inscricao por transferencia deveria receber a letra "B", pela literalidade da antiga Lei 4.215.
forma, o caso adequa-se perfeitamente a outros casos identicos ja julgados neste Juizo.Ante o exposto, DENEGO A SEGURANCA, COM FUNDAMENTO NO ART. 285-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO (ART. 269, I, CPC). Essa decisao causou grande perplexidade nos Examinandos e Examinandas prejudicados e que se encontram em permanente contato por meio da rede de relacionamentos sociais Orkut (comunidade CESPE/OAB Exame de Ordem). Insista-se ate nao mais poder! Por obvio que o paragrafo unico, do artigo 8o, da CLT, nao e tao expresso quanto o artigo 769, tambem da CLT, cuja redacao literal e a seguinte:Nos casos omissos, o direito processual comum sera fonte subsidiaria do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompativel com as normas deste Titulo. Note-se que, logo de inicio, a redacao do artigo nao deixa margem para duvidas, vale dizer, nos casos omissos..., sendo certo que o aplicador estaria autorizado a deixar o subsistema da CLT para se reportar ao Direito Processual Civil apenas nos casos omissos. Nao e o que ocorre com a redacao do paragrafo unico, do artigo 8o, cuja redacao, literalmente, mais uma vez se transcreve:O direito comum sera fonte subsidiaria do direito do trabalho, naquilo em que nao for incompativel com os principios fundamentais deste. Note-se como a redacao e vaga se comparada com a do artigo 769, sendo certo que doutrina e jurisprudencia majoritarias fazem uma interpretacao desse dispositivo por analogia ao artigo 769. Nesse passo, em sede de Direito Material do Trabalho, doutrina e jurisprudencia majoritarias adotam o entendimento de que a legislacao extravagante deveria ser aplicada caso a propria CLT nada dispusesse a respeito da materia, por analogia com o artigo 769, o qual, certamente, se refere ao Direito Processual. Pelo exposto ate o momento, claro fica que a Banca Examinadora poderia sim exigir que os Examinandos e Examinandas se utilizassem de fundamentacao complementar em sede de Direito Material do Trabalho, fazendo uma interpretacao literal do dispositivo, uma vez que, ao que parece, o legislador nao excluiu a legislacao extravagante como suporte para embasar, reforcar, a CLT, mesmo que esta dispusesse da materia, como o fez, inequivocamente, em materia processual. Porem nao foi esse o criterio adotado desde o inicio pelo CESPE/UnB, como se pode bem constatar a partir do chamado Padrao de Respostas! Que fique bem claro, a se adotar o criterio de aplicacao do paragrafo unico, do artigo 8o, da CLT, da maneira que foi exposta ate o momento, certamente mais do que 90% (noventa por cento) dos Examinandos e Examinandas em Direito do Trabalho teriam de serem reprovados! A afirmacao que foi feita o foi sem nenhum receio de cometer erros, vez que doutrina e jurisprudencia majoritarias nao adotam esse entendimento e os cursinhos preparatorios tambem nao alertam para este fato, ou ao menos nao alertavam, o que devera ser modificado doravante. Mais uma vez, se fosse esse o caso, certamente a analise implicaria a contestacao dos criterios de avaliacao, vez que o CESPE/UnB, no exercicio da autoridade de aplicadora do Exame de Ordem, poderia sim adotar entendimento
contra a doutrina e jurisprudencia majoritarias. Porem o caso e bem diferente! Insista-se que alguns Examinandos e algumas Examinandas obtiveram nota integral no item 2.5 de correcao da prova, ao passo que outros e outras nada obtiveram, apesar de todos terem fundamentado a defesa da Pessoa Juridica Empregadora no 1o, do art. 462, da CLT, o qual autoriza desconto em folha de salarios do Empregado que causa dano, desde de que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrencia de dolo do empregado. Constate-se como a situacao e bastante diferente, pois, salvo engano, foi violado o principio constitucional da isonomia ao se tratar de maneira desigual pessoas que se encontravam em situacao juridica semelhante, fato que, lamentavelmente, escapou ao entendimento do Juizo da 3a Vara Federal Civel da Comarca de Brasilia. Sustenta-se que, nesta hipotese, nao se trata de o Poder Judiciario se imiscuir nos criterios de avaliacao do certame, nem muito menos de se substituir a Banca Examinadora na correcao das provas. Nao e essa a situacao que ora se verifica! Resta-nos aguardar um possivel juizo de retratacao ou reforma do julgado em sede de Apelacao.Jamenson Ferreira Espindula de Almeida MeloAvenida Visconde de Jequitinhonha, 209Sala 804 Boa Viagem Recife PernambucoEm 22 de setembro de 2010.1 Texto publicado no Portal JurisWay em: 22 set. 2010. Disponivel em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4762>.2 Bacharel em Direito pela Faculdade dos Guararapes, situada no Municipio de Jaboatao dos Guararapes, Estado de Pernambuco. Advogado.3 ALMEIDA MELO, Jamenson Ferreira Espindula de. Divergencia de interpretacao, prejuizo para o cidadao. JurisWay. 02 set. 2010. Disponivel em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4674>. Acesso em: 22 set. 2010.
ou b) a que possua renda familiar mensal de ate tres salarios minimos; III - domicilio: o local que serve de moradia a familia; IV - renda familiar mensal: a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da familia, nao sendo incluidos no calculo aqueles percebidos dos seguintes programas: a) Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil; b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; c) Programa Bolsa Familia e os programas remanescentes nele unificados; d) Programa Nacional de Inclusao do Jovem - Pro-Jovem; e) Auxilio Emergencial Financeiro e outros programas de transferencia de renda destinados a populacao atingida por desastres, residente em Municipios em estado de calamidade publica ou situacao de emergencia; e f) demais programas de transferencia condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municipios; V - renda familiar per capita: razao entre a renda familiar mensal e o total de individuos na familia. Por sua vez, o artigo 1o, do Decreto Federal no 6.593, de 02 de outubro de 2008, o qual regulamenta o art. 11 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a isencao de pagamento de taxa de inscricao em concursos publicos realizados no ambito do Poder Executivo federal, registra que: Art. 1o Os editais de concurso publico dos orgaos da administracao direta, das autarquias e das fundacoes publicas do Poder Executivo federal deverao prever a possibilidade de isencao de taxa de inscricao para o candidato que: I - estiver inscrito no Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e II - for membro de familia de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 2007. Note-se que, tanto no Decreto Federal no 6.135 (no inciso II), quanto no Decreto Federal no 6.593 (tambem no inciso II), a nomenclatura utilizada e Familia de Baixa Renda, ou seja, conceituando, a unidade nuclear composta por um ou mais individuos, eventualmente ampliada por outros individuos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicilio, nos exatos termos do inciso I, do artigo 4o, do Decreto Federal no 6.135. Nessa linha de raciocinio, como sustentar a legalidade da exigencia de que o postulante a isencao seja, tambem, o titular da Unidade Familiar, como exige a observacao ao item 2.9.3.1, do mencionado Edital? Como compatibilizar tal exigencia com o inciso III, do artigo 6o, do Decreto Federal no 6.135, ja mencionado, especialmente a sua parte final, nos seguintes termos: o cadastramento de cada familia sera vinculado a seu domicilio e a um responsavel pela unidade familiar, maior de dezesseis anos, preferencialmente mulher; E razoavel e proporcional deferir a isencao do pagamento da Taxa de Inscricao apenas para o titular do Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal? Sera que e apenas o titular do cadastro a unica pessoa naquela Unidade Familiar a nao ter dinheiro suficiente para pagar a Taxa de Inscricao em Concurso Publico? Sera que todas as demais pessoas integrantes daquela Unidade Familiar
classificada como Familia de Baixa Renda tem dinheiro suficiente para pagar a Taxa de Inscricao, sem sofrer prejuizo do seu proprio sustento e/ou do sustento do restante dos membros? Com efeito, parece que a resposta a tais perguntas apenas pode ser uma unica: nao e razoavel e nem proporcional tal exigencia, reafirmando-se a assertiva posta na introducao deste texto, ou seja, considera-se ilegal o deferimento da isencao do pagamento da Taxa de Inscricao em Concurso Publico apenas para o titular do Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal. Todos os membros da Unidade Familiar da familia classificada como Familia de Baixa Renda tem Direito Publico Subjetivo a isencao do pagamento da Taxa de Inscricao em Concurso Publico. Salvo melhor entendimento, o procedimento a se adotar e requerer a isencao do pagamento da Taxa de Inscricao e aguardar o seu indeferimento, afim de se consolidar a ilegalidade do ato de indeferimento. Apos o indeferimento, ja com a lista dos candidatos com pedidos de isencao indeferidos na qual conste seu proprio nome, o interessado deve manejar o Mandado de Seguranca, requerendo a concessao da Antecipacao dos Efeitos da Tutela Jurisdicional (a famosa Liminar). Contudo, atencao ao pedido, pois, salvo melhor juizo, o pedido deve ser no sentido de desprezar os efeitos da observacao do item 2.9.3.1, com relacao a pessoa do Impetrante, vale dizer, para que o magistrado reconheca e declare que, em relacao a pessoa Impetrante, aquela observacao deve ser tida por nao escrita (e preferivel nao pedir a anulacao do item, e muito menos a suspensao do certame ou a sua anulacao, ou pedidos semelhantes, vez que se esta em sede de Mandado de Seguranca Individual repressivo). Quanto aos requisitos autorizadores da concessao da Liminar, salvo melhor entendimento, a sugestao e argumentar que: 1) quanto a plausibilidade juridica do pedido, ela existe, pois em todos os tres atos normativos analisados neste texto, nao existe nenhuma restricao de tal especie, ainda que os atos sejam de ambito federal; 2) quanto ao perigo na demora, resta evidente que ele existe, pois a aplicacao das provas se dara em data ja aprazada; e, finalmente, 3) quanto a reversibilidade da medida concedida, caso reste, ao final do Processo de Mandado de Seguranca, comprovado que o Municipio de Cha Grande tem direito de formular tal exigencia, a pessoa Impetrante sera devidamente Intimada a pagar a Taxa de Inscricao, sob pena de, em nao o fazendo, ter a sua inscricao no certame declarada nula e a sua nomeacao para o cargo pretendido se tornara sem efeito, de pleno direito. Municipio de Jaboatao dos Guararapes, Estado de Pernambuco, em 12 de agosto de 2011.
(Foto 01) (Foto 02)(Foto 03) (Foto 04)As fotos 01, 03 e 04 representam os tamanhos das Caixas Coracao e a foto 02 apresentam a altura das caixas.Caixas Pequenas (1) e (2) altura 04 cm, tamanho do coracao diferente.Caixas Medias (1) e (2) altura 05 cm, tamanho do coracao diferente.Caixas Grandes (1) altura 05 cm e (2) altura 08 cm, mesmo tamanho do coracao. CAIXA SORVETE CAIXA BOTA CAIXA COGUMELOCaixas Artezanais com 06 cm de profundidade, apropriadas para brinde em festas de aniversario, dia das criancas, pascoa e outras festas infantis ou de adolescentes. Devido a complexidade da elaboracao e montangem das caixas, solicitamos que as encomendas sejam feitas com 30 dias de antecedencia.Cores poderao ser sugeridas. Informacoes e Orcamento entre em contato via e-mail alziraflrocha@gmail.com Pobre tem uma mania muito curiosa de gastar o seu salario. Ao inves de usarem o suado e arduo pagamento para coisas relevantes e necessarias, preferem usufruir de uma falsa realidade comprando roupas caras, sapatos e tenis de marcas renomadas e celulares de ultima geracao. Nao importa se o telhado da casa ta caindo ou que no almoco tera apenas arroz e ovo. Pra eles, indo no shopping toda semana, tentando pagar de riquinho ja e o suficiente. E antes que falem que eu estou sendo preconceituoso, saibam que eu tambem faco parte da classe de baixa renda. Mas ao contrario da maioria, eu nao sou futil e superficial assim... pelo menos nao tanto.Por isso, darei dicas de como voce, pobre que gosta de andar de Nike mas que usa meia rasgada, podera gastar corretamente o seu dinheiro.Voce pode ir no dentista e fazer um tratamento completo.Voce pode pagar aulas para uma professora de portugues com o proposito de te explicar que nao se fala "probrema" ou "truxe".Voce pode comprar copos para nao ter mais que usar os potes de requeijao.Voce pode comprar um chuveiro novo e assim voltar a tomar banhos quentes. Se bem que se voce mora em Sao Paulo nao adiantara nada porque aqui nao tem agua.Voce pode pagar uma tv por assinatura e assim cortar os gatos e gambiarras que fez para usar a do vizinho. Voce pode mobiliar a sua casa e jogar os moveis velhos e antigos que passaram de geracao por geracao. Relacionamentos sao iguais a musicas. Voce comeca um e logo se apaixona pela letra, batida e som. Em seguida, voce fica viciado na musica e simplesmente nao consegue parar de ouvi-la. E excitante, completamente excitante. Mas com o tempo o tesao comeca a diminuir, voce a toca menos vezes no seu celular e comeca a procurar outras. Por fim, ja cheio, voce acha uma outra musica que te faz sentir aquela adrenalina do novo, do frescor. Voce ate as vezes ousa relembrar os casos antigos, mas e o atual que te faz suspirar. Mas com o passar dos dias a cena se repete e voce novamente volta para o ITunes, algum servico Streaming ou, se voce e pobre como eu, baixa ilegalmente mesmo - nao facam isso - a procura de um outro amor.Mas chega uma hora -
que pode demorar muito, muito, mais muito mesmo - que voce encontra a musica certa. Aquela que mesmo com o passar do tempo, te revive e ta faz se sentir pleno. Aquela que mesmo que nao toque mais nas radios e que ninguem a conheca, te traz sentido, um real sentido. Voce ate pode buscar outras cancoes novas, mas voce sabe que e aquela que te transcende.No meu caso eu estou apenas falando de musicas mesmo...
Talvez voce nao me entenda, mas sabe aquela sensacao causada quando um momento constrangedor da sua vida surgi aleatoriamente e sem nenhum aviso previo na sua mente? Onde, quando isso acontece, voce naturalmente reprimi o estomago, fecha os olhos e faz uma careta como se aquela lembranca, aquele resquicio particular do passado tivesse lhe causado um gosto amargo na boca?Se voce me entendeu, otimo. Isso significa que nao sou o unico. Agora, se nao, voce pode ter razao, talvez eu esteja ficando louco... mais que o normal. O silencio as vezes e a melhor resposta para um questionamento, acusacao ou indagacao. Quantas vezes alguem afirmou um fato e voce rapidamente construiu uma refutacao, defendendo o seu ponto de vista? Em vez de ficar calado, preferiu dizer o que achava sobre a opiniao alheia. Agora, o pior e quando o questionamento e direcionado exclusivamente para voce. Nesses casos e quase impossivel se calar e permitir que te acusem com fundamentos distorcidos ou ate mesmo falsas afirmacoes. Pois quando estamos diretamente envolvidos no assunto, mais do que nunca queremos falar, nos defender e ate mesmo acusar.Esses dias eu estava conversando com alguns amigos, via WhatsAPP, quando um deles me chamou, ironicamente ou nao, de moralista. De certa forma, essa palavra me incomoda, pois ela me remete ao conservadorismo, a moral cetica que e impostada na sociedade - eu posso esta enganado, mas enfim.- Eu, infelizmente, comecei a me defender, alegando alguns pontos sobre a minha personalidade - eu sou porra louca, cacete. - Mas o assunto foi sendo esticado, esticado e esticado e eu fui vendo que nao conseguia mudar a irredutivel opiniao que tinham sobre mim. Quando eu ja estava na vigesima replica, algo estralou na minha mente. O que me importa o que os outros acham? Pra que eu vou ficar debatendo algo que eu, eu, eu e eu sei? Eu estava jogando video game e gastei incontaveis minutos digitando para nao ganhar absolutamente nada?Eu sei da minha verdade e ponto final. Eu sempre vou achar que matar, roubar e qualquer outro ato de violencia e errado, assim como sempre vou achar inaceitavel guerras, preconceito, injusticas e desigualdade. Se isso me faz moralista para alguns, paciencia. Mas para mim isso significa que sou livre o suficiente para defender as minhas concepcoes e atitudes, pois as minhas virtudes nao vieram de nenhuma organizacao ou educacao herdada ou ate mesmo imposta.Por mais que eu saiba que ao fazer esse texto eu nao tenha conseguido ficar calado - mas e so dessa vez, prometo - e ironico saber que o silencio pode ser a mais audivel resposta. Quem cala consente? Eu acho que nao. As vezes a pessoa simplesmente tem algo muito melhor pra fazer ou pensar, como jogar video game, e sim, nunca me perdoarei pelos minutos que perdi, do que se justificar a toa.Alanis Morissette - Ironic Quando alguem fica me olhando constantemente eu penso:1) " Droga, meu nariz deve esta sujo "2) " Ta me olhando porque achou meu cabelo escroto "3) " Com certeza os meus olhos devem estar afundados em
remela "4) " Quer me agourar e para isso precisa me olhar fixamente" obrigado J.K.Rowling por me ensinar isso.5) " Merda, sera que vou ser roubado? "6) " Nao, eu nao vendo drogas "7) " E nao, eu tambem nao sou virgem "