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A comodidade de fazer compras pela internet pode ser vencida por dores de cabeca, causadas pela falta do cumprimento de prazos com entrega e ressarcimento. Entrar em contato com uma loja virtual pode dar muito trabalho e deixar o consumidor no prejuizo, como aconteceu com a autonoma de Mogi das Cruzes, Melissa Fraga Correa.Ela comprou um tenis no dia 7 de julho pela internet e a empresa deu prazo ate o dia 21 para que ela recebesse a mercadoria. Ela nao recebeu o produto, reclamou e a loja disse que o modelo escolhido nao estava disponivel em estoque.Eu comprei uma mercadoria que nao estava na loja e a atendente propos que eu escolhesse outra mercadoria. So que eu nao quero isso. Eu quero o meu dinheiro de volta. Depois disso, a loja pediu para eu aguardar 10 dias para ter o reembolso. Isso ja faz 60 dias, entao eu ligo aguardo dois dias e o reembolso nao e feito, desabafa a autonoma.Segundo ela, a loja deixou de atende-la quando houve o pedido de reembolso. A autonoma questiona se existe a possibilidade de que, em casos como o dela, quais sao os direitos do consumidor.Agora eu ligo na loja e aguardo cerca de 30 minutos para ser atendida e quando puxam o meu CPF para verificar meu caso, desligam o telefone na minha cara. Nao me devolvem mais o dinheiro e nao querem mais me atender. Nao sei se posso pegar meu dinheiro de volta ou se tenho que escolher outro produto da mesma loja.O especialista em consumo Dori Boucault afirma que nesses casos o cliente pode pedir o reembolso do valor pago. Depois que a loja promete e nao cumpre, sobram tres opcoes: aceitar outro produto, pedir abatimento ou pedir o dinheiro de volta. Quando a loja demora muito tempo para devolver o valor pago, fica passivel de ser autuada pela fiscalizacao do Procon da cidade onde mora, explica.Segundo o especialista, por lei o cliente tem sete dias para desistir de uma compra feita pela internet. Depois desse prazo, e direito do cliente receber o dinheiro de volta. Se a loja fica enrolando, o cliente deve fazer a denuncia no Procon.O valor da multa aplicado na empresa que empresa que descumprir com seus deveres varia entre R$ 400 e R$ 7 milhoes, alem de devolver ao cliente o valor pago pelo produto.O cliente deve juntar os e-mails que trocou com a empresa e tambem registrar a denuncia no site da Fundacao Procon para que o nome da empresa va para a lista de sites nao recomendados.O especialista em consumo lembra o direito de solicitar a gravacao de uma ligacao. As ligacoes gravadas devem ser guardadas por 90 dias e entregues, caso sejam solicitadas. Isso e uma fraude na prestacao de servico. O cliente tem total direito, basta procurar um orgao administrativo, conclui Dori.Fonte: G1 A juiza de Direito Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho, titular da 2a vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automoveis roubados, furtados ou devolvidos amigavelmente e possuirem contratos de financiamento na forma de
leasing nao precisarao mais continuar pagando suas prestacoes. A acao foi ajuizada pela Comissao de Defesa do Consumidor da Alerj.Consta na sentenca: "Tratando-se de contrato de arrendamento mercantil, o arrendante permanece dono da coisa arrendada ate o final do contrato, somente sendo transferido o dominio se houver essa opcao feita pelo consumidor. Desse modo, se a coisa perece por ausencia de dolo ou culpa do arrendatario, nao pode ser este quem ira sofrer o prejuizo, de acordo com a regra res perit domino (arts. 233 a 236 do CCB).Processo: 0186728-64.2011.8.19.0001Portanto, em caso de roubo ou furto do bem (...) nao pode ser cobrado do consumidor o prejuizo do arrendante pela perda da coisa." A sentenca prolatada produz efeitos em todo territorio nacional segundo a magistrada.No contrato de leasing, o carro e comprado pela instituicao financeira, que o "aluga" para o consumidor. Assim, o cliente pode usar o veiculo enquanto paga as parcelas -uma especie de aluguel. O veiculo fica no nome da empresa de leasingate o fim das prestacoes. So apos pagar todas as parcelas, o consumidor passa a ser dono do carro.A Justica considerou que, ja que o banco e o real proprietario do veiculo enquanto o consumidor paga as prestacoes doleasing, e a propria instituicao financeira quem deve arcar com o prejuizo caso o carro seja roubado.Fonte JusBrasil
restricao ao mercado sao verdadeiras, ou fidedignas. E o consumidor, o prejudicado na historia, nao sabe do teor desses dados.Dados fantasiososO sistema de scoring e usado pelo comercio para avaliar o perfil de compra dos consumidores. Suas informacoes sao frequentemente questionadas na Justica. Uma serie de reportagens da ConJur, publicada em 2013, mostra que os dados que a Serasa passa ao mercado sobre os consumidores sao fantasiosos, sem qualquer relacao com a realidade.A reportagem, a epoca, consultou o sistema e apontou, por exemplo, que a renda presumida do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem participacao societaria em duas empresas era de R$ 1,2 mil menos de dois salarios minimos, mesmo tendo ele sido professor, ministro, senador e presidente da Republica.Fonte: ConJur
Caso uma pessoa nao consiga por algum imprevisto - embarcar no voo para o qual comprou passagem, a companhia aerea deve emitir bilhetes para uma nova data sem cobrar valores adicionais. Esse foi o entendimento do desembargador Carlos Henrique Abrao, da 14a Camara de Direito Privado do TJ de Sao Paulo, ao determinar que a Tam Linhas Aereas reemita, mediante pagamento de caucao, passagens aereas internacionais para uma familia. Caso nao seja cumprida a decisao, incidira multa diaria no valor de R$ 1 mil.O autor afirmou que com antecedencia - comprou seis passagens para viajar com a familia para Orlando (EUA) durante o periodo das ferias de meio de ano, com embarque previsto para 28 de junho; o retorno seria em 30 de julho.Dias antes da viagem de ida, um dos filhos sofreu uma fratura e precisou ficar imobilizado e de repouso por 40 dias. O pai tentou remarcar os bilhetes, mas a companhia cobrou valor extra de US$ 200 por pessoa, mais a diferenca do preco das tarifas. Assim, o autor alegou que os valores adicionais seriam ilegais, pois a remarcacao decorre de caso fortuito.Em decisao monocratica, o relator afirmou que existe plausibilidade da tutela de urgencia, mediante o preceito da boa-fe objetiva e da circunstancia de se evitar lesividade.Consequencia logica do pensamento, deve o autor depositar judicialmente a soma de R$ 2.500, a titulo de caucao, e a companhia aerea tera o prazo de 48 horas, a partir de sua ciencia, sem custo algum, exceto tarifa de embarque, colimando confeccao de bilhetes de ida e volta da familia, seis pessoas, sob pena de multa diaria de R$ 1 mil, valida por 30 dias, decidiu o julgador. (Proc. no 2148178-32.2015.8.26.0000 com informacoes do TJ-SP).Fonte: Espaco Vital O Superior Tribunal de Justica (STJ) rejeitou acao cautelar apresentada pela Tim, mantendo indenizacao a consumidor que ficou sem o carro ganhado em promocao da operadora. A telefonica recorreu a Justica para tentar suspender o processo que tramita na Justica do Maranhao. Na acao, o consumidor exige que a empresa o indenize, tendo em vista que ela se recusou a lhe dar o premio obtido, um carro Cross Fox. A promocao foi anunciada por um canal de televisao durante um campeonato de futebol.Conforme pedia o anuncio, ele enviou um SMS e recebeu pelo celular a confirmacao de que teria ganhado o veiculo. No entanto, ao entrar em contato com a Tim para retirar o premio, a operadora informou que o contemplado deveria desconsiderar a mensagem, pois teria ocorrido um erro.Ele ajuizou acao de indenizacao contra a Tim, e obteve sentenca favoravel. Apos a decisao final do juiz, a empresa entrou com acao rescisoria, alegando que o magistrado emitiu decisao fora do pedido, ao ondena-la a pagar indenizacao por danos materiais e morais, pois estes ultimos nao teriam sido requeridos na acao. A rescisoria foi rejeitada na segunda instancia, pois se trataria de um artificio para contornar a perda de prazo para recurso.Contra essa decisao, a Tim ingressou com recurso especial no STJ, alegando que "nao ha previsao legal de que a eventual perda de prazo
recursal obste o ajuizamento de acao rescisoria". Mas ele foi negado pelo tribunal.Procurada, a Tim informou que, como a decisao foi publicada nesta sexta-feira, ainda esta "avaliando as medidas cabiveis ao caso, considerando que ha outros recursos pendentes de julgamento".Fonte: O Globo
Ref.: "A questao nao e a cobranca de um valor irrisorio, mas a forma como foi tratado um aluno da universidade".O "case" que pretendo tornar publico e sobre uma sentenca lancada no JEC, de uma acao indenizatoria proposta em desfavor do estacionamento "Moving" da PUC-RS.Saliento que eu sou o autor, na qualidade de pos-graduando em Direito Empresarial na PUC-RS.Por razoes de objetividade, colaciono abaixo a sentenca.Atenciosamente,Lucas Medeiros Fernandez (lucasmedeirosfernandez@hotmail.com )* * * * *Processo no: 001/3.14.0018592-6Juiza Leiga: Jaqueline Correa CaovillaVistos e examinados os autos.Dispensado o relatorio em conformidade com o Art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Nao obstante e para melhor elucidacao do caso, passo a anotar breve sintese dos fatos.Trata-se de acao de indenizacao por danos morais ajuizado por LUCAS MEDEIROS ARNT FERNANDEZ em face de ADMINISTRADORA GAUCHA DE ESTACIONAMENTOS S.A.Narra o autor na inicial que e aluno da PUC-RS e no dia 02/04/2014 passou por uma situacao constrangedora no estacionamento da universidade administrado pela requerida. Refere que estava sem a carteira de estudante porque era o primeiro dia de aula e acreditou que se apresentando como aluno teria desconto no estacionamento, o que nao aconteceu.Alega que foi exposto ao ridiculo porque nao tinha o valor em dinheiro cobrado para visitantes; que tinha somente o valor respectivo ao cobrado de alunos. Diz que o funcionario da requerida quis trancar a saida de seu veiculo, dizendo que o autor nao poderia sair do local sem pagar. Refere que o funcionario nem ao menos verificou a qualidade de aluno do autor, expondo-o de forma vexatoria. Em razao disso, requer a condenacao da requerida em danos morais.Realizadas audiencias de conciliacao e instrucao. Na audiencia de instrucao nao houve acordo. Foi produzida prova oral e documental. A re apresentou contestacao.Vieram os autos conclusos para parecer. E o breve relatorio. Passo a fundamentar. Vejamos a prova dos autos.A questao diz respeito a conduta abusiva do funcionario da requerida que trancou a saida do veiculo do autor da universidade porque o mesmo nao tinha a quantia a ser paga para o estacionamento na qualidade de visitante da universidade.Conforme depoimento do preposto da requerida a fl. 40, o procedimento adotado nos casos de alunos que ingressam como visitante, e pagar como visitante, mas e possivel a liberacao se a pessoa provar que e aluno da PUC. Mas se a PUC nao liberar, e o estacionamento que arca com o prejuizo.Entende-se que o autor, apesar de nao ter a carteira de estudante no dia, porque era o primeiro dia de aula, ja tinha em maos o numero da matricula que comprovam sua qualidade de aluno da universidade, conforme demonstram os documentos acostados pelo autor as fls. 21-23. Como o autor afirma que estava com a documentacao no dia do fato, nao ha razao para o mesmo nao ter tido o tratamento de aluno, fazendo jus ao desconto conferido para alunos da universidade. A testemunha do autor, a Sra. Catarina Guimaraes Corso, confirma que o gerente do estacionamento ficou debochando do autor e que o gerente olhou a documentacao, mas que isso nao tinha importancia para eles, e que nao
verificou nada com a PUC. Disse tambem que a situacao perdurou por mais de meia hora e que o gerente queria reter o carro no estacionamento, sendo fornecido um papel para o autor informando que ele nao tinha dinheiro (fl. 41).No presente caso, tenho que estao configurados de forma excepcional os danos a personalidade do autor, tendo em vista que houve falha na prestacao do servico, devendo a re reparar o dano, nos termos do art. 14 do CDC. Nesse caso, por se tratar de relacao de consumo, a responsabilidade e objetiva.O autor entrou em contato com a requerida atraves de e-mail relatando sobre o fato ocorrido em 02/04/2014 e o tratamento dado pelo supervisor ao caso, como demonstra o e-mail de fl. 24-25. A requerida respondeu ao e-mail, dizendo que o supervisor ja havia sido orientado quanto a postura e atendimento para que esse tipo de situacao nao ocorra novamente (fl. 27).A questao nao e a cobranca de um valor irrisorio, mas a forma como foi tratado um aluno da universidade, no caso, o autor, que e inadmissivel. A conduta do gerente do estacionamento foi abusiva, nao tendo consultado a universidade sobre a qualidade de aluno do autor, e alem disso, tentou reter o carro no estacionamento, conduta incompativel com o determinado pela empresa, como referiu o preposto em depoimento pessoal (fl. 40).Assim, tenho que os transtornos causados ao autor ultrapassam os meros aborrecimentos, restando configurados os danos a personalidade. Com relacao ao arbitramento dos danos morais, nao pode ser o mesmo fixado irrisoriamente, de forma que nao sinta o ofensor as consequencias de seu ato, nem de modo a causar enriquecimento ilicito a parte. Atualmente, a funcao da responsabilidade civil nao e apenas reparatoria, mas, tambem, dissuasoria, tendo o claro objetivo de prevencao geral, com orientacao as empresas sobre condutas a adotar. O valor a ser arbitrado a titulo de danos morais deve ser fixado com observancia dos principios da proporcionalidade e razoabilidade.ISSO POSTO, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95, opino pela PROCEDENCIA DO PEDIDO de Lucas Medeiros Arnt Fernandez em face da Administradora Gaucha de Estacionamentos S.A., condenando a re a pagar ao autor a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a titulo de indenizacao por danos morais, corrigida pelo IGP-M e acrescida de juros de mora de 1% ao mes, ambos a partir da publicacao da sentenca ate o efetivo pagamento.Sem condenacao em custas e honorarios profissionais, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.Autos conclusos a Exma. Juiza de Direito para homologacao, de acordo com o art. 40 da Lei 9.099/95.Porto Alegre, 30 de julho de 2014.Jaqueline Correa Caovilla, juiza leiga.Juiza LeigaFonte: Espaco Vital
mas entender essa diferenca e outra questao. Vou transcrever aqui a explicacao do dr. Joao Victor A. que foi a unica que me fez entender essa diferenca. Agora saiba se o produto esta com vicio ou se esta com defeito:Voce sabia que existe a diferenca entre VICIO e DEFEITO? Segundo conceitos, seriam os citados institutos definidos da seguinte forma:VICIO - SAO PROBLEMAS DE QUALIDADE E QUANTIDADE DE PRODUTOS OU SERVICOSDEFEITO - CONSISTE NUM TIPO DE PROBLEMA EM UM PRODUTO OU SERVICO QUE PODE CAUSAR UM DANO A SUA SAUDE OU A SUA SEGURANCA.De fato sao conceitos bem distintos, na pratica seriam assim: Imagine voce comprar uma televisao que quando voce liga ela simplesmente nao funciona, isso e vicio, ou seja, apresentou um problema mas que nao causou danos a ninguem.Ja o DEFEITO, um exemplo bem claro e em relacao aos freios de um carro, em que voce compra o automovel e ele apresenta defeito nos freios e com isso voce sofre um acidente, ou seja, causou um dano a voce, expondo tambem a sua seguranca.Mas e na pratica judiciaria qual seria a diferenca?Essa e a pergunta que mais interessa. Bem, na pratica a questao referente da ensejo a uma indenizacao por danos materiais e morais. Porque e importante dizer isso? Pelo fato de que a maioria das pessoas que ingressam principalmente no juizado por VICIO dos produtos, tendem a querer indenizacao por danos morais, o que raramente e deferido.O ponto importante e, voce como consumidor analisar se a sua causa e referente a VICIO ou DEFEITO.No caso de vicio temos o seguinte procedimento, imagine que voce comprou uma televisao com defeito, o que voce deve fazer, quais as medidas corretas?De acordo com o nosso ordenamento, os procedimentos sao:1- Reclamar o produto perante o fornecedor, para que este conserte o produto, tendo o prazo de 30 dias para devolver a voce o produto consertado.2- Em caso de conserto, encerra-se o caso. Ja em caso de nao haver consertado seu produto, voce deve ingressar em juizo para requerer uma das opcoes citadas:1- Substituicao do produto por um novo2- restituicao do dinheiro3- abatimento do produto (naqueles casos em que o produto funciona, mas tem algum probleminha).Entretanto existem aqueles tipos de consumidores que ao comprarem um produto qualquer, o simples fato de ele estar com problemas, nao querem que seja consertado, ou seja, o consumidor procura a loja para querer um produto novo. Ate pode ocorrer isso, porem nao sao em todos os casos, claro que se o fornecedor quiser dar um novo a voce, nao havera problemas, porem o mais comum e que queiram levar a uma assistencia tecnica. E diante da sua vontade de nao querer que o produto seja consertado, o que deve ser feito?A lei confere 3 casos em que o consumidor pode ja requerer qualquer um dos itens, 1- Substituicao do produto por um novo 2- restituicao do dinheiro 3- abatimento do produto (naqueles casos em que o produto funciona, mas tem algum probleminha) sem ter que procurar o fornecedor, que sao:1 - se o conserto fizer com que o produto
perca a qualidade ou a caracteristica2- se o conserto diminuir o valor do produto3- se for um produto essencial.Esse ponto 3 e de grande conflito no judiciario, pois o "essencial" e muito subjetivo e nao ha como se definir o que e essencial ou nao, por exemplo: um celular pode ser essencial para a minha profissao, mas para outra pessoa pode ser um produto qualquer. No que tange aos fornecedores, para eles nenhum produto e essencial, esse conflito deve ser suscitado perante o judiciario, ficando ao livre convencimento do juiz, onde caso se demonstre a essencialidade do produto, com toda certeza sera o pedido deferido.Sabemos que existe muito abuso por parte de empresas fornecedoras de produtos e servicos, com relacao aos consumidores, onde de fato muitas vezes abusam e simplesmente desprezam as reclamacoes dos consumidores, entretanto nada melhor do que consultar um advogado para requerer a coisa certa. Em caso de acao judicial saber qual a melhor peca a se ajuizar, enfim, nao adianta tambem achar que qualquer produto com defeito vai gerar dinheiro a voce pois nao e assim que o judiciario funciona.Seja esperto, procuro os seus direitos, e aja com etica tanto como cidadao como consumidor, pois para que o judiciario possa apreciar os pedidos de forma justa e importante que os lesados tambem sejam justos em seus pedidos, sem querer visar lucro em cima de uma situacao que gera apenas restituicao de um produto.Isso causa tumulto e morosidade na justica.Procure um advogado e se informe melhor.O tema exposto, refere-se somente a uma informacao superficial de produtos materiais, onde o CDC tambem faz referencia a produtos imateriais, servicos prestados, enfim, o campo e bem amplo. Entretanto da-se ciencia por parte dos nobres amigos advogados que o tema tratado aqui foi de forma bem superficial e leiga, para os nao operadores do direito.
Andando ate a construcao, nao sei se posso chamar de predio, mas, vamos la: Andando ate o predio, me veio um momento em camera lenta, talvez nao fosse necessariamente uma lembranca, acho que era apenas a minha imaginacao, inventando coisas sem necessidade. Internamente eu me preparava para o que ia acontecer, mesmo segura da minha situacao, e confiante em poderes que eu nao compreendia, de bruxas que eu acabara de conhecer. Porem, a confianca nas bruxas foi instantanea. Nada de hesitar naquele ponto, ninguem podia pensar se entrar e enfrentar os Volturi era o certo a fazer, porque, mesmo que qualquer um mudasse de ideia, nao daria para voltar, estavamos quase chegando na entrada de visitantes, muito agradavel, para um lugar tao indesejavel. Entao entramos pela porta de madeira escura, com desenhos de passaros que se misturavam junto com os detalhes em espiral. Dentro do hall de entrada, tinha um perfume de flores. Encaminhamo-nos direto para o elevador, que tocava uma musica que fez Taylor ficar irritada: - Sera que nao tem como essa coisa andar mais rapido?! E o elevador chegou, me deixando tensa. A sensacao nao parecia incomodar, nem Logan, Megan ou qualquer uma das outras bruxas, ate Lucy se sentia confiante. Comecamos entao a caminhar ate uma moca que estava na frente da porta onde os Volturi estavam que sorria para nos: - Boa noite. Eu sou Eva Soul. Aro nao pode atende-los agora, mas ficaria muito feliz em saber que voces esperaram para contata-lo. - Nao podemos esperar Disse Megan. - Mas terao que esperar. Alem disso, voces sao bruxas, aqui, bruxas nao podem exigir muita coisa. - Temos duas vampiras aqui, e pelo que eu sei, quando um bando de qualquer que seja o ser, estiver acompanhado de um vampiro ou uma vampira, pode entrar. - Voce e uma bruxa, como sabe de tudo isso? As leis dos vampiros sao extremamente guardadas pela autoridade. - Eu tambem sou uma vampira. Deve conhecer o meu nome, eu sou Megan Mary Cullen. Eu sou uma das unicas bruxas/vampiras que existem, e a primeira delas. - Sim. Conheco. Mas nao posso deixa-los entrar, de qualquer maneira, Aro esta ocupado! E os olhos de Megan mudaram de cor junto com os de Eva que rapidamente abriu as portas do grande salao onde a realeza ficava e disse: - Aro, temos visitas. Que querem fazer uma comunicacao, a voce. - Bella! Megan! E as irmas Gold! E muito bom te-las aqui, na nossa humilde casa. Disse Aro interrompendo o que fazia e olhando diretamente para Logan, que parecia nao ser uma boa companhia ou visita para ele. Ao que devemos o prazer da visita? Boas noticias, meu jovens? Mas noticias? - Temos coisas a dizer, coisas a perguntar, e depende da resposta, exigir. Taylor comentou, olhando para Aro, provavelmente, com vontade de hipnotiza-lo. - Pois nao. Taylor Army. E de grande valor para nos, vampiros, ter a filha de Dayse Army, nos visitando. - Como sabe quem eu sou, ou melhor, quem e a minha mae? - Sua mae e muito famosa