ou no instante presumido da morte de alguem, fazendonascer o direito hereditario e operando a substituicao do falecido por seussucessores a titulo universal nas relacoes juridicas em que aquele figurava. Em funcao do principio da saisine, a lei considera que no momentoda morte, o de cujos transmite o seupatrimonio de forma pura e integra aos seus herdeiros, presumindo a lei que o proprio autor da heranca investiu seusherdeiros no dominio e na posse indireta de seu patrimonio. Os bens do de cujus adquire carater indivisivelchamando-se de espolio, que e representado pelo inventariante. Depois de aberta a sucessao, a heranca, que ecomposta pelos bens, direitos e obrigacoes do de cujus, se transmite imediatamente para os herdeiroslegitimos e testamentarios. A sucessao para os chamados herdeiros legitimos da-sepor forca da lei, enquanto que para os herdeiros testamentarios faz-se pordisposicao de ultima vontade. Logo, quando uma pessoa morre, sem deixartestamento, ou ha problemas neste, a heranca se transmite aos herdeiroslegitimos, que a dividirao proporcionalmente segundo as regras do Codigo Civil. Ressalte-se que a existencia detestamento nao exclui a sucessao legitima, com efeito, a sucessao testamentariapode com ela nao conviver, em havendo herdeiro necessario, a quem a leiassegura o direito a legitima, ou quando o testador dispoe apenas de metade deseus bens.2.3. HERDEIROS NECESSARIOSOsherdeiros necessarios estao discriminados nos artigos 1.829 a 1.844 do CC/02, esao eles: os descendentes, os ascendentes e o conjuge sobrevivente, a eles pertencendode pleno direito, a metade dos bens da heranca que e denominado de legitima.Contudo, existe uma ordem de vocacao com relacao a sucessao dos herdeirosnecessarios. Senao vejamos:2.3.1.DescendentesAlei privilegia a classe dos descendentes colocando-os em primeiro lugar no roldos herdeiros sucessiveis. Sao contemplados, genericamente, todos osdescendentes (filhos, netos, bisnetos etc.), todavia, os mais proximos em grauexcluem os mais remotos, salvo, os chamados por direito de representacao. Aindatratando da primeira classe da ordem sucessoria, o artigo 1.829 do CC/02 dispoeque o conjuge sobrevivente herdara em concorrencia com o descendente dependendodo regime de bens estabelecido. Nos casos de regime de comunhao parcial debens, em havendo bens particulares do falecido, regime da participacao finalnos aquestos e regime da separacao convencional de bens o conjuge herdara emconcorrencia com o descendente. Ja nos regimes de comunhao parcial de bens, naohavendo bens particulares do falecido, comunhao universal de bens e separacaolegal ou obrigatoria de bens o conjuge nao herdara em concorrencia.2.3.2.AscendentesEmnao havendo herdeiros da classe dos descendentes, e que sao chamados os ascendentesem possivel concorrencia com o conjuge sobrevivente, sem qualquer limitacao notocante ao regime matrimonial de bens. Neste caso, a sucessao orienta-se pordois principios: o grau mais proximo exclui o mais remoto, sem distincao delinhas e havendo igualdade em grau e diversidade em linhas, os ascendentes dalinha paterna herdam a metade, cabendo a outra aos da linha materna.2.3.3.Conjuge sobreviventeNafalta de ascendentes, a heranca de pessoa que tenha falecido enquanto casada ouseparada de fato ha menos de dois anos sera deferida, por inteiro, ao conjugesobrevivente, que ocupa sozinho a terceira classe da ordem da sucessaohereditaria.2.4. HERDEIROS COLATERAISPorfim, nao existindo os herdeiros necessarios acima relatados, os colaterais ateo quarto grau, na linha transversal, figuram em quarto lugar na ordem