e as Formas Conexas de Intolerancia, que teve lugar em Durban, na nova Africa do Sul, em agosto/setembro de 2001.Em sua memoravel resolucao final, a Conferencia reconheceu que a escravidao e o trafico de escravos, incluindo o trafico transatlantico de escravos, foram tragedias terriveis na historia da humanidade, nao apenas por sua barbarie abominavel, mas tambem em termos de sua magnitude, natureza de organizacao e, especialmente, pela negacao da essencia das vitimas; reconheceu ainda que a escravidao e o trafico de escravos sao crimes contra a humanidade e assim devem sempre ser considerados, especialmente o trafico transatlantico de escravos, estando entre as maiores manifestacoes e fontes de racismo, discriminacao racial, xenofobia e intolerancia correlata...Durban foi um marco que galvanizou em todo mundo novos entendimentos e posturas, bem como movimentos sociais e politicas publicas sobre a problematica racial, particularmente com respeito aos afrodescendentes, como bem o ilustra, a declaracao de 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, em 2011 pela Assembleia Geral das Nacoes Unidas.Tudo isso e imensamente relevante em nosso pais. Com efeito, segundo projecoes do IPEA, devido a diferenca nas taxas de fecundidade entre populacao branca e nao branca, projeta-se para 2050 que 34 da populacao brasileira estara constituida por negros e pardos. O Brasil, este povo majoritariamente afrodescendente, tem o direito de conhecer toda a verdade sobre sua historia. Ao faze-lo, devera reconhecer sua divida com respeito a Africa, independentemente do colonialismo europeu, do qual os dois continentes foram vitimas, mas devido a participacao direta do Estado brasileiro, pos-Independencia, na pilhagem da Africa.2. A longa abolicao da escravaturaComo e sabido, o Brasil foi o ultimo pais das Americas a libertar efetivamente seus escravos. No entanto, apos a firma do tratado anglo-brasileiro de 1826, em troca do reconhecimento pelo Reino Unido da independencia do Brasil, havia sido aprovada pela Camara de Deputados do Imperio e promulgada em 1831, durante a Regencia, uma lei que abolia o trafico de escravos e criminalizava a escravizacao de africanos desembarcados no Brasil.Apesar desta lei, que esta na origem de expressao popular para ingles ver, os chamados negreiros brasileiros prosseguiram com o trafico, servindo-se de uma rede de agentes instalados ao longo de toda a costa ocidental da Africa. Na verdade, com a abolicao do trabalho escravo nos Estados Unidos, apos a guerra da independencia, o trafico negreiro brasileiro ganhou inclusive um novo impulso, sem a concorrencia de seus congeneres do norte.Alem do trafico, a lei de 1831 proibia a propria escravizacao, nao somente assegurando plena liberdade aos africanos introduzidos no pais apos esta data como considerando sequestradores seus eventuais proprietarios, sujeitos a sancoes penais. Por reduzir a escravidao a pessoa livre que se achar em posse de sua liberdade, o Codigo em vigor a epoca impunha aos infratores uma pena pecuniaria e o reembolso das despesas com o reenvio do africano sequestrado para qualquer porto da Africa.Pouco depois, em 1845, o governo britanico decretou o Bill Aberdeen, que proibia o trafico de escravos entre a Europa e as Americas e autorizava a Marinha a aprisionar navios negreiros, mesmo, no caso, quando navegassem em aguas