incompatibilidade de certas pessoas com a funcao de testemunha;c)- relativamente a credibilidade da testemunha. 1o: IncapazesI - toda sorte de demencia e alienacao mental. A vontade se manifesta com vicio.II - ocasiao.III -Hipotese a parte e a dos menores de dezesseis anos (inciso III), quanto a quem advirta-se que a lei nao se baseou, a despeito da coincidencia etaria, na capacidade para os atos da vida civil regulada pelo Codigo Civil; tanto assim e que os maiores de dezesseis anos nao sao, para os efeitos deste artigo, apenas relativamente capazes, mais plenamente, depondo inclusive sob compromisso (ate os dezoito anos, se mentirem, nao respondem penalmente por falso testemunho, mas por ato infracional, a luz do ECA) no ambito do CPP, podem depois como testemunhas, por outro lado, pessoas de qualquer idade, apenas dispensando-se o compromisso legal para as menores de catorze anos (art. 208). (CPC Interpretado Antonio Carlos Marcato, Atlas - p. 1243)IV - falta sentidos. 2o: ImpedidosI - ante os comuns sentimentos de intima afeicao e os naturais de solidariedade;II - superfluo - testemunha e terceiro;III - juiz pode ser testemunha; 3o: SuspeitosI - falso testemunho com sentenca;II - nao gozam de boa fama;III - inimigo capital ja foi impedido; amizade iguala-se, em termos, a parentesco;IV - fiador na causa do afiancado. 4o: Sendo estritamente necessario ouve-se.Art. 406 -- Recusar-se-a se quiser. (art. 153/154 CP)- O dano pode ser moral ou patrimonial.DA PRODUCAO DA PROVA TESTEMUNHALArt. 407 -- Pode acrescer-se ao rol de testemunhas outros nomes;- a contagem e regressiva; termo final feriado; termo final decretado fechamento do foro.- Nao se conta o dia da audiencia (que e o dies a quo). O inicio (primeiro dia que antecede a audiencia) e o termino deverao recair em dias uteis (art. 184).- Necessidade de instalacao da audiencia de instrucao e julgamento para que consolide a prescricao para a pratica do ato consistente em arrolar testemunhas.- Juntamente com o deposito do rol deve ser feito o deposito da diligencia do Oficial de Justica para intimacao, sob pena de preclusao.Art. 408 -- casos de admissibilidade de substituicao.- Nao se deve interpretar literalmente o art. 408, recordada a licao de Galeno Lacerda de que as normas processuais sao de carater nitidamente instrumental, nao tendo fim em si mesmas, mas admitindo interpretacao teleologica. (Salvio)- Caso de ausencia da testemunha, por motivo de forca maior, que deveria comparecer independentemente de intimacao.Art. 409 -Art. 410 -- v. art. 176/336 principios da concentracao e da imediatidade.Excecoes:a)- preparatoria, motivo de ausencia ou doenca (art. 847) incidente ou preventivab)- precatoria, rogatoria ou de ordem;c)- doente art. 336, unico;d)- artigo seguinte.Art. 411 -Lei Complementar no 35/79, art. 33, I; Lei Organica da Magistratura Nacional (Art. 33. Sao prerrogativas do magistrado:I ser ouvido como testemunha em dia, hora e local previamente ajustados com a autoridade ou juiz de instancia igual ou inferior;)Lei no 8.625/93, art. 40, I. Lei Organica Nacional do Ministerio Publico (Art. 40. Constituem prerrogativas dos membros do Ministerio Publico, alem de outras previstas na Lei Organica:I ser ouvido, como testemunha ou ofendido, em qualquer processo ou inquerito, em dia, hora e