comunicacao), esta representada, na sua maioria, porempresas que dominam o mercado, ou seja, a quantidade de publico que lhespreferem. Neste quadro do controle da informacao, e comum presenciarmos amassificacao de propagandas de produtos, de fatos tragicos e da violencia.Pouco se aufere de cunho cultural, salvo em determinados horarios e emissoras,nao raro esteja destinado aos assinantes de canais fechados. Desta forma, achamada TV Aberta possui um fio triplo condutor evidente que a caracteriza:venda, sensacionalismo e pouco reflexivo.No que se refere a importancia que se concede as versoes dos policiaismilitares e ao contido nos registros de ocorrencia (seja inquerito ouflagrante), a acao dos magistrados fica na esteira das alegacoes produzidaspelos referidos policiais, sem um melhor aprofundamento dos fatos. O fato emsi, de natureza tecnico-legal, e o que ocupa a atencao dos magistrados, que sedetem a precisar, em tese confirmatoria declaradas nos procedimentos policiais,a autoria e materialidade. No entanto, sobre as condutas que envolvem drogastorna-se exponencialmente vultuosa a determinacao da conduta, pois ou seraconsiderado protegido (consumidor vitimizado pela politica de reducao dedanos) ou bandido (traficante diante dos discursos dominantes nos diversossetores sociais, principalmente nos orgao de seguranca publica e nos meios decomunicacao). Desta forma, a problematizacao do fato criminal, enquantofenomeno social, nao se revela nos processos, havendo, tao e simplesmente, oajuste fatico para a aplicacao da medida, destinado ao consumidor, ou para aaplicacao da pena de prisao, destinado ao traficante.O resultado da pesquisa revelou, nas fontes pesquisadas, os seguintesresultados por amostragem:a) 90% dos casos os autores sao homens;b) 95% dos casos os magistrados se basearam nas versoes dos policiais;c) 70% dos casos que foi pleiteada a reforma da sentenca para que considerasseconsumo foram mantidas as decisoes de determinaram a traficancia na conduta,apesar de nao ultrapassarem, na maioria dos casos, a quantidade de 50g.;d) 80% dos casos os considerados autores de trafico eram moradores de favelas;e) 90% dos casos as sentencas nao consideraram a alegacao do consumo ou apesarde considerarem nao excluiram a conduta cumulativa de trafico.Denota-se das informacoes obtidas que as evidencias sao construidas, a partirde uma interpretacao, e que para a (re)afirmacao da necessidade de sedeterminar a conduta de trafico pouca importa a quantidade, mesmo que seja reduzida, pois a condicao do autor (se pobre ou morador de favela) e ascondicoes de armazenamento da droga sempre se destacaram nas fundamentacoes dassentencas. Assim, mesmo em caso do autor estar de posse de 10 g ou 11 kg, assentencas possuem argumentos bem distintos para caracterizar o consumo,afastando-se o trafico, dependendo da condicao do autor. Nas sentencas quedeterminaram o consumo havia em comparacao as outras sentencas, as mesmasinformacoes dos processos que persecutavam a possibilidade do trafico (atitude suspeita,quantidade semelhante e varios tipos de drogas com a mesma pessoa), mas acondicao socio-economica e que se diferenciava. Em um determinado caso, que oautor se encontrava em um hotel, na zona sul da Cidade do Rio de Janeiro, foramencontrados mais de 10kg de maconha, mas a acusacao de trafico nao restoumantida, para o magistrado, pois considerou nao comprovado trafico, e o pedidodo MP foi julgado improcedente (atualmente em fase de recurso).Constatou-se, assim, que a nao existencia de prova concreta, e