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e recriado mediante decisoes concretas. Cada decisao produz um novo texto, que se incorpora ao ja existente, renovando dia a dia o ordenamento juridico (Pagina 32).Por isso a decisao e uma das caracteristicas essenciais do texto juridico. O nucleo fundamental do texto juridico e, portanto, uma teoria da decisao. Desse modo, e preciso entender melhor o que e uma decisao. Toda decisao e uma acao, isto e, a acao de decidir, e por isto toda teoria da decisao caminha de maos dadas com uma teoria da acao[1]. A decisao deveria ocupar um lugar de destaque na teoria direito, uma vez que o direito so adquire sentido enquanto texto que dirige as acoes humanas. E uma negligencia da teoria do direito nao dar o tratamento conceitual necessario a decisao como origem dos elementos constituintes do direito, pois todas as normas tem origem em atos de fala especiais que sao as decisoes. A decisao constituinte e um ato de fala que cria um novo ordenamento, do qual a constituicao e o resultado, da mesma maneira que, na Biblia, o universo e resultado do fiat divino. A constituicao prescreve as condicoes necessarias para a producao de novas decisoes e, por conseguinte, para a insercao de novos textos dentro da totalidade textual que e o ordenamento juridico.Para entender o sentido da acao no texto juridico, o autor explica as relacoes, particularidades e semelhancas entre o direito, o teatro e o jogo, de maneira similar a que procedeu na comparacao entre os textos juridicos, biblico, historicos e literarios. Pois bem: de que maneira o teatro, o jogo e o direito se relacionam com a acao? A obra teatral e um texto fechado que se limita a expor a acao. Cada ator veste uma mascara (que no antigo teatro grego era denominada de persona), isto e, representa um papel, interpretando um personagem. Por ser uma arte interpretativa, o texto teatral se atualiza a cada apresentacao da peca a acao que esta no texto pode ter diversas representacoes no palco. Por fim, a obra teatral provoca a suspensao da vida real, isto e, abre um parenteses em relacao a ela. Quer dizer que nada do que acontece ali no palco esta acontecendo de verdade, muito embora seja perfeitamente possivel de acontecer (isto e, possa ser imaginado como real), e os espectadores todos devem saber disto, sob pena de nao compreender o espetaculo. O jogo, por sua vez, e tambem um texto fechado, mesmo que possa haver jogos abertos, isto e, jogos cujas regras ou possibilidades de jogada sao criadas pelos jogadores no decorrer da partida. No jogo, simplesmente se joga, nao havendo representacao ou colocacao da acao. Nao se pode conceber a acao de jogar sem uma referencia a anterioridade das regras do jogo e, neste sentido, o jogo e o conjunto de suas proprias regras.Assim, por mais interessantes que possam ser as explicacoes a respeito do mundo do jogo, nunca poderemos transmitir a nosso interlocutor aquilo que o jogo e atraves de um simples relato sobre esse conjunto de relacoes externas, pois o que o jogo e se
limita ao conjunto de suas regras (Pagina 42). As regras sao necessariamente pre-existentes a acao de jogar e, por isso, o texto do jogo e chamado de constitutivo-regulador, uma vez que nao se limita apenas a regular as possibilidades do jogo, mas as cria ou constitui previamente. Tal qual o teatro, o jogo tambem se propoe a um rompimento da vida real e dai vem a etimologia da palavra diversao, que se origina de diverso e significa uma fuga da vida cotidiana, diaria, rotineira... Mas o direito faz parte da vida de cada um de nos e nao possui a capacidade nem o objetivo de nos distrair de nos mesmos.E por isso que o direito nao e um jogo: o direito nao supoe a ruptura com a vida real, pois e vida social real. Nossa vida pessoal esta imersa em nossa vida social, sendo artificiosa a tentativa de separa-las (como fez o existencialismo, qualificando a primeira de autentica e a segunda de inautentica). A vida humana e biografia, e na biografia acontecem momentos de intimidade e momentos de socializacao, numa unidade indivisivel (Pagina 42). Por mais que direito e jogo se aproximem na medida em que sao ambos textos constitutivo-reguladores, isto e, os dois poem a acao e nao apenas a expoem, como faz o teatro, ainda assim o direito nao e um jogo. Da mesma maneira que acontece com o jogo, nao existe para o direito acao que nao tenha sido previamente determinada por alguma norma. Por ou colocar a acao significa, portanto, cria-la mediante uma norma (Pagina 43). A acao existe desde que contemplada no texto, independentemente de ela acontecer ou nao na vida real. A realizacao da acao e um a posteriori em relacao ao texto juridico. Enfim, uma observacao muito importante, que vai de encontro aos modelos mais formalistas de teoria do direito:Nao e da essencia do direito estar vigente, porque, por exemplo, o direito romano nao esta vigente hoje, mas e direito. O ser do direito e ser texto, e nao estar vigente ou implantado na realidade social, que e uma qualidade a posteriori e, por isso, eventual (Pagina 44). [1] Pagina 35. Aqui se estabelece visivelmente a ligacao com a obra de Ricoeur.
natureza nao se sustenta, estou convencido disto, porque e como se tivessemos separando o que e inseparavel o desenvolvimento da sociedade e o desenvolvimento de seu direito -, mas ha uma pretensao justificavel na separacao na medida em que ela nos permita, pelo menos, expor de maneira mais clara a autonomia que existe entre cada uma destas historias, pois nao ha um determinismo entre elas e didaticamente e mais recomendavel, e assim tem sido no nosso uso corrente [do ensino] de HPDJ.Na historia externa de Roma, eu quero estudar: as suas fases politicas, o seu sistema economico e o desenvolvimento desta sociedade. Ha tres fases politicas na historia romana: ela comeca com a formacao da monarquia, que e sucedida pela Republica que, por sua vez, e sucedida pelo Imperio. A historia romana comeca na monarquia, passa pela Republica e termina no Imperio. Essa historia da fundacao de Roma com a monarquia remonta a uma data que nao e precisa e uma data aproximada, quase que lendaria. Por volta de 753 ou 756 a. C. Situo esta data mais para que tenham uma nocao de que a sociedade romana, no tempo, nao e antiga como as sociedades que estudamos ate o presente momento. Ela e muito mais recente do que a sociedade hebraica, a babilonica e grega. Nos falamos em Licurgo como um legislador lendario de por volta do ano 1000 a. C. Estamos falando da fundacao de Roma entre 756 e 753 a. C.Ha duas historias lendarias e amplamente conhecidas sobre a fundacao de Roma: a historia de Romulo e Remo, os irmaos alimentados pela loba, em que o primeiro mata o segundo. Historicamente o Remo sempre leva o farelo. A monarquia teria sido fundada por Romulo. E a historia que e mais desenvolvida e que nos liga a historia grega e a da fundacao de Roma por Eneias, o filho de Anquises, que herdou a espada de Troia, que lhe foi dada por Paris, filho de Priamo e Heitor. Essa historia que e contada na Iliada, ja quando Troia esta pegando fogo ja tinha sido invadida numa passagem que aparece inclusive no filme muito rapidamente. Ha um determinado momento em que Heitor indica a Paris, a sua esposa, a saida secreta da cidade de Troia para a hipotese de que algo de errado na guerra, na defesa. Se as muralhas de Troia, que eram consideradas indestrutiveis ate o momento, nao resistissem a esse cerco poderoso e bastante longevo (de dez anos), por esta passagem eles poderiam escapar. Passados alguns anos no filme nao da para perceber -, Troia sera invadida pelo estratagema inventado por Ulisses (o cavalo) e eles acabam tendo que se valer desta passagem. Paris conduz a esposa de Heitor com seu filho e rapidamente aparece um jovem carregando um senhor nas costas. Esse jovem e Eneias e este senhor, seu pai, Anquises. Essa e uma das cenas mais representadas inclusive pela iconografia medieval, pela pintura renascentista. E o exemplo da dedicacao do filho, que salva seu pai, carregando-o nas costas. E ele recebe de Paris a espada da
cidade, que lhe tinha sido dada pelo rei Priamo. Isto e altamente simbolico. As cidades antigas, tal como os gregos concebiam, eram fundadas sempre a partir de cerimonias sacerdotais, misticas. Era importante para uma nova cidade ser fundada que ela fosse, a partir de algum objeto considerado sagrado por alguma outra cidade maior e anterior, fundada seja um fogo, seja ate um punhado de terra, seja eventualmente festas em que se celebrava a fertilidade nesses locais.Ha uma passagem da mini-serie, brilhante, de Roma, em que Lucius, que vira a ser um Centuriao no decorrer da serie, compra uma propriedade (ja bem sucedido financeiramente) e ascende na vida. Ha uma cerimonia de aquisicao da propriedade que e presidida por um sacerdote, existe uma serie de gestos envolvendo o plantio de uma videira, joga-se um punhado de terra na fundacao, um lugar central e o casal tambem se encontra num simbolo de fertilidade da propriedade na frente do sacerdote mesmo. Sao ritos de fundacao da cidade. Os ritos de fundacao de Roma nao sao, do ponto de vista lendario, distintos desse. Nas proprias historias esta simbologia esta toda presente. A espada que era de um antigo rei deve ser fincada... Observem as influencias disso, historicamente, muitos seculos depois: quando os conquistadores chegam as Americas, chegam fincando simbolos tambem, so que cruzes ou espadas em forma de cruzes. Bandeiras quando o homem vai a Lua, ele finca a bandeira, entao aqui estive. Nao basta que a coisa esteja filmada, fotografada nao foi fundado nada ali. Eu tenho que colocar algo na terra. Isto esta presente nos monumentos que nos temos ate os dias de hoje: a pedra fundamental. A primeira pedra da construcao de uma catedral, a primeira pedra da construcao de um predio, de um edificio foi lancada a obra. O fato de ser uma pedra remete a costumes absolutamente ancestrais os romanos faziam isso, colocavam as pedras como um simbolo da durabilidade. Todo o resto pode cair mas aqui nos saberemos a quem pertence esta propriedade. Essa historia nao evanesce, nao se desfaz no tempo. Nos vamos repetindo esses gestos, muitas vezes sem saber, ignorando completamente de onde eles vem, mas sao fantasmas que vivem conosco, com seus respectivos valores e seus respectivos significados. Na fundacao de Roma, esse significado da espada e altamente simbolico.Essa monarquia e uma fase de consolidacao da civilizacao romana. Roma nao inicia sendo Roma tal como nos a temos no imaginario ocidental: Roma grandiosa, que todos temem, com um exercito poderoso, Senhora do Mediterraneo, cidade eterna. Nada disso. Roma comeca como uma civilizacao fragil, fugitiva e que vai enfrentar enormes desafios para se estabelecer desafios narrados na historia romana como por exemplo no rapto das sabinas. Para a civilizacao romana se estabelecer, nao se tinha nem uma quantidade suficiente de mulheres para que a populacao pudesse aumentar. Raptaram estas mulheres de um povo vizinho os sabinos. Durante bons seculos depois da fundacao de Roma, os reis eram etruscos. Nao ha uma civilizacao romana separada. Depois os etruscos desaparecerao, em circunstancias historicas ate hoje nao devidamente esclarecidas, mas o
marco inicial remete a miscigenacao entre os romanos e outros povos que viviam na vizinhanca. A palavra-chave que define a monarquia a primeira fase politica de Roma e consolidacao. Seu grande desafio e sobreviver a mais de uma geracao, e diferenciar-se dos povos vizinhos e expandir-se alem do monte Alba, onde a cidade foi inicialmente fundada. E os romanos vao conseguir fazer isso vao expandir para alem-Alba, para alem do rio Tibre e se caracterizara o espaco inicial do dominio de Roma da planicie do Lacio. A expansao para a terra dos sabinos, dos etruscos e ao final da monarquia, na passagem do seculo V a. C., Roma ja esta territorialmente estabelecida enquanto civilizacao e ja aparecem os primeiros reis romanos propriamente ditos.Essa fase politica tem algumas caracteristicas muito marcantes que se tornarao cada vez mais centrais na historia romana. Para alem da expansao territorial ou para uma certa vocacao de expansionismo territorial ja presente no periodo monarquico, ha tambem uma caracteristica politica muito significativa: o poder crescente da instituicao senatorial. O senado e o corpo ou instituicao politica que representa a estrutura fundamental das familias romanas ele e formado pelos patriarcas. Os patriarcas sao os mais velhos membros das familias fundadoras e sao chamados de Pais de Roma, os patres. Patricios ou quirites sao os membros das quatros familias fundadoras de Roma. O poder politico gira em torno disso inclusive as primeiras reformas territoriais de Roma serao reformas politicas tambem em que outras familias comecam a alargar a representacao dentro do senado porque serao consideradas tambem familias fundadoras. O essencial do poder politico e ter propriedade a propriedade e o simbolo e a chave de acesso ao poder politico. Toda a logica romana de poder, principalmente nesta fase, esta diretamente ligada a propriedade da terra e nao e coisa que, durante uma boa parte dos seculos da monarquia, adquira-se comprando. Durante seculos, depois da fundacao de Roma, a propriedade era inalienavel significa que ela nao podia ser vendida. Como um bem de raiz (essa expressao existe no direito civil brasileiro ate os dias de hoje), ou seja, o bem da familia que so tem uma forma de transmissao que e a sucessao causa mortiis. Sao os legados e as herancas os bens ficavam dentro da mesma familia, vindo desde as familias fundadoras que tinham, portanto, a propriedade. Fora da sucessao nao ha forma nenhuma de aquisicao. Isto mudara, ja na Republica, por forca e graca do expansionismo militar: a conquista de novas terras gerara uma modificacao na logica de distribuicao, de acesso e de aquisicao de propriedade, ate porque as guerras precisam ser financiadas tambem. Sera preciso obter outras especies de apoio.Quando me refiro a propriedade e nao me refiro apenas a terras -, o patrimonio, em Roma, nao conhece uma distincao entre coisas e pessoas. Os escravos eram propriedade, os animais, chamados semoventes, eram propriedade essas coisas todas eram transmitidas por sucessao. E poderiam ser livremente dispostas pelo patriarca. Quem era detentor dessa propriedade era o patriarca. Observem que a familia em Roma era forma pelo patriarca e todo o
resto e essa e uma diferenca que precisamos ter em mente quando falamos da familia em Roma -, acentuando a expressao todo o resto. O resto sao os filhos e os elementos que compoem o patrimonio: as terras, os animais estao no mesmo plano. Todos poderiam ser dispostos a vontade pelo patriarca. Vontade que envolve, inclusive, o poder de vida e morte sobre os filhos e toda a parentela. A familia tem um tronco comum que vai tanto se prolongando verticalmente como lateralmente atraves dos agregados - chama-se, pelo casamento, outros membros para essa familia. Todos se submetiam as ordens do patriarca os filhos que eram adotados poderiam ser adotados ja em idade adulta. A sucessao tambem era um elemento de disputas politicas no Imperio isto fica muito claro, inclusive. Esta logica de poder atraves da adocao se tornara bem clara. Eu tenho um preferido para me suceder como imperador, mas esse preferido nao e meu filho, entao eu o adoto e indico que para ele ficara o brasao da familia. Pode-se imaginar a confusao que isso gerava. Morte era um caminho comum, corriqueiro de disputa politica. A logica desse modelo e muito complicada pois ainda ligada a distribuicao patriarcal o patriarcalismo e isso. Patrae observem a etimologia da nossa lingua significa tanto o pai quanto o patrao. E a mesma raiz etimologica. O patriarca era tudo isso, porque era ele quem dominava. Em latim e dominus, quem e o proprietario, o senhor.Na republica, essa instituicao politica, patriarcal, composta pelos dominus, que e o senado vai dominar decisivamente. Podemos entender, grosso modo, a logica de evolucao e desenvolvimento politico em Roma da substituicao da monarquia pela republica como determinada pela ascensao politica cada vez mais significativa do senado. O rei vai perdendo espaco para o senado porque nao governa sem o mando do senado, sem a distribuicao e o apoio politico decisivo dele e isso vai crescendo numa proporcao tal que chega um momento em que os senadores dirao entao por que nao mandamos nos diretamente? Por que o rei nao se torna um consul e ele e um senador indicado por nos? A queda da monarquia e a sua substituicao pelo senado se da a partir dessa logica de distribuicao de poder que esta ligada tambem a expansao territorial. A republica sera uma fase de expansao territorial intensa em Roma menos que no Imperio, mas de expansao territorial significativa e intensa. E quando o exercito romano comeca a ganhar toda a sua fama lendaria de invencibilidade, e a organizacao e reorganizacao desse exercito seguira uma inteligencia muito ligada a propria estrutura da urbe, da polis romana. O exercito sera organizado em legioes independentes e o comando delas sera designado aos patricios e eles terao um poder de mando dentro das legioes que sera distribuido hierarquicamente entre os seus clientes, as pessoas que lhes devem favores, seus subordinados. Tem-se uma logica de poder dentro do exercito semelhante a da propria polis e isso sera muitissimo bem sucedido. Nao se pode afastar uma consideracao sobre a historia politica de Roma consideracoes sobre a
momento em que se rompe a linha de defesa, ou o exercito do inimigo tem capacidade de reacao ou ele obrigatoriamente tera que dispersar. Ou ele recua para se reorganizar ou cinde e dispersa. Avanca-se para alem das linhas das flechas as colunas conseguiam atravessa-las com uma certa facilidade por causa dos escudos. O escudo de um protegia a si mesmo e ainda uma certa area do parceiro de coluna e todos conseguiam avancar numa forma primitiva de tanque de guerra. Esta e a mesma logica dos tanques de guerra da Segunda Guerra Mundial, so que, evidentemente mecanizado manda-se o tanque na frente para que ele disperse a linha inimiga e depois a infantaria avanca. Nao havia, na organizacao militar daquele tempo, um exercito que estivesse estruturado desta maneira. Roma passou seculos sem perder uma batalha o que era um feito sem precedentes mesmo Alexandre avancando de maneira entusiasta e com as falanges, que se organizavam de maneira semelhante aos exercitos romanos, ainda nao foi tao bem sucedido, sofrendo muitas derrotas e perdendo muita populacao de seu exercito. Os romanos passaram seculos vitoriosos ate o Imperio comecar a perder as primeiras batalhas.A infantaria se tornara um dos grandes elementos, senao o grande elemento do sucesso da expansao territorial romana. O exercito comeca a depender cada vez mais da infantaria e, falando em termos politicos, a infantaria e composta nao pelos patricios, mas pelos plebeus. Quem sustenta a infantaria sao os plebeus, vinculando os patricios em uma relacao de dependencia tao forte que eles devem prestar homenagens a infantaria. Os patricios inclusive enriquecem por causa da infantaria, ja que o espolio de guerra e conquistado por ela e dividido com eles. A infantaria chega a se tornar o grande corpo politico do patricio, comandante da legiao ele comeca a defender a plebe, como fara Julio Cesar, muito tempo depois. Quando uma legiao se torna lendaria pelas vitorias sucessivas que tem, ela enriquece todos que compoem a legiao enriquecem, pois cada vitoria significa espolio de guerra a ser levado para Roma. Na fase final da republica, as vitorias ja serao elemento de medo para o senado, tanto que o senado determinara por lei que os exercitos que voltem de batalha tenham que ficar para aquem da Via Apia antes de entrar, portanto, em Roma -, para que um mensageiro avise o senado que o exercito esta acampado la e as pessoas so entram na cidade desarmados e com a autorizacao do senado. O medo era de que os generais das legioes, com um grupo de pessoas armadas que os idolatram sem limites pois os generais lhes dao fama e riqueza -, tentassem tomar o senado, como efetivamente aconteceu. Nao havia outro exercito dentro de Roma o exercito estava na mao dos generais, que poderiam fazer com o que bem entendessem com ele. Isto cria um elemento de chantagem politica fortissima. E a mesma logica do coronel com o jagunco. Ha varios relatos relativamente antigos de comarcas do interior do Estado [do Para] cuja forca policial era de volume infimo e suas ordens judiciais de
reintegracao de posse nao eram cumpridas porque os grandes proprietarios de terra tem a sua disposicao uma milicia de cinquenta ou sessenta homens. Quando nao eram as milicias dos grandes proprietarios, eram os movimentos sociais acampados e armados ate os dentes e a policia nao tinha muito o que fazer... Essa e mais ou menos a situacao da legiao, considerando ainda que a infantaria adora e deve sua fama e riqueza ao general. Definitivamente uma situacao tensa. A republica devera a sua instabilidade politica a ascensao destes grandes generais e suas infantarias.Para demonstrar o meu argumento: quando comecam a aparecer as primeiras grandes leis que quebram o direito dos patricios e comecam a permitir e reconhecer direitos aos plebeus? Lei Hortencia, permitindo o casamento entre plebeus e patricios; a Lei das XII Tabuas, permitindo uma serie de inclusoes para plebeus, inclusive, permitindo-os a litigar em juizo, o que nao era permitido pela legislacao anterior (so os patricios poderiam litigar em juizo); os plebeus comecam a poder se eleger como tribunos, ou seja, ter papel na aprovacao de determinadas leis ou na proposicao de determinadas leis que seriam aprovadas pelo senado; todas estas leis reconhecendo politicamente a plebe aparecem na republica porque os plebeus ja estao mais fortalecidos politicamente gracas as vitorias militares e a dependencia das legioes em relacao a infantaria e porque eles comecam a enriquecer pelo espolio e pelo comercio. Ha um sistema em Roma, da clientela, que diz respeito a isso: sao protegidos de patricios, em regra, plebeus cultos e que funcionam dentro das familias como tutores, muitas vezes, dos filhos dos patricios ou plebeus ricos pelo comercio, mas que so podem se dedicar a atividade do comercio atraves do intermedio de algum patricio porque antes nao possuiam direitos. O patricio podia ser o defensor, o advogado, o orientador politico deste plebeu, que paga alguma coisa a ele pelo servico esse e o sistema de clientelismo que era organizado socialmente em Roma.O sistema economico romano esta em direta dependencia dessa expansao militar. Mencionarei duas coisas em relacao ao sistema economico. Primeira: o sistema economico romano se baseia no modo de producao escravista. Nao e uma escravidao mercantilista como a que nos vamos ter com o trafico esta escravidao e o fim da escravidao, a sua etapa final. A escravidao antiga e por guerra. Ha comercio de escravos, eles podem ser vendidos e sao comercializados em pracas e feiras, mas a forma de aquisicao original do escravo e a guerra. Isso e previsto no direito antigo de quase todos os povos - o direito de aprisionar ou escravizar o outro vencido em guerra. A base produtiva em Roma era o trabalho desses escravos. Nao e dificil entender, portanto, que para manter a producao romana funcionando, era preciso ter um mecanismo que movimentasse eterna e continuamente a guerra, simples assim. Se eu nao tenho guerra, os escravos nao se expandem e depois comecam a morrer e o sistema economico vai perdendo a sua capacidade de producao. Sem producao nao tenho comercio e sem comercio nao ha dinheiro. Sem dinheiro nos nao