Gilmar Mendes, alem do tiro no pe, podeser processado criminalmenteReproduzoaqui o artigo publicado no site da UNISINOS. Numa linguagem futebolistica, tao a gosto do ex-presidente Lula,pode-se concluir ter o jogo terminado 21. O comentario e de Walter FanganielloMaierovitch em artigo no Terra Magazine, 29-02-2012.Eis oartigo.O desmentido de Lula encontra apoio no testemunho de Nelson Jobim,unico presente ao encontro. A proposito, um encontro ocorrido, a pedido de Lula, noescritorio de Jobim, no dia 26 de abril deste ano.O ministro GilmarMendes, alem de a sua versao ter ficado isolada, conta com adesvantagem de ter esperado um mes para denunciar, pela imprensa, a pressao ea chantagem que atribuiu ao presidente Lula. O perfil mercurial de Mendes,que e bem conhecido, nao se adequa a um mes de espera.Segundo Mendes declarou a revista Veja e confirmou ementrevistas, Lulateria ofertado-lhe blindagem na Comissao Parlamentar Mista deInquerito (CPMI)que apura o escandalo Cachoeira-Demostenes-Delta. O motivo da protecao na CPMI teriasido o financiamento feito por Cachoeira de uma viagem a Berlimfeita por Mendesem companhia de Demostenes.E inexplicavel nao tenha Mendes, diante da supracitada chantagem (na ultimaentrevista Mendes usa o termo insinuacoes), levado o fato, por ser criminoso,ao conhecimento imediato de seus pares e da Procuradoria-Geral da Republica.Antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF), Mendes era membro doMinisterio Publico Federal, cujo chefe institucional e o procurador-geral daRepublica. Ou seja, Mendes conhece bem o mecanismo a ser acionado paraencaminhamento de uma notitia criminis.No STF,ja presidido por Mendes, sao realizadas sessoes administrativasreservadas. Em nenhuma delas Mendes apresentou o fato que,conforme afirmou, deixou-o indignado.Como se percebe sem esforco, o relato de Mendes, sem qualquer prova daveracidade da afirmacao, ofende a honra objetiva e subjetiva do ex-presidente.Em resumo, Mendesatentou a dignidade e ao decoro de Lula.Assim, pode virar reu em acao por crime contra honra e objeto de acao deiniciativa privada da vitima (Lula).Nao se deve olvidar os antecedentes de Gilmar. Ele ja mentiu ao denunciar,de forma escandalosa (vou chamar o presidente as falas ou vivemos num Estadopolicial), uma interceptacao telefonica que nao aconteceu. Nesse lamentavel etriste episodio, Mendes contou com o apoio do senador Demostenes Torres,que confirmou em dialogo publicado pela revista Veja o teor da conversamantida com Mendes.Logo depois de desmentido por pericia e por conclusao da Policia Federal emrelatorio de encerramento de apuracao, Mendes passou a dizer que denunciouo fato porque era verossimil. Em outras palavras, promoveu, a epoca, um grandeescandalo, na condicao de presidente do STF, com base na verossimilhanca.Por ai ja se percebe a leviandade de Mendes.Lula naotem o perfil de quem vai aos finalmente quando ofendido. Mas, desta vez,renunciar em defender sua honra em juizo tem um componente maior. Nao atende aointeresse publico manter, na mais alta corte de Justica do pais, umministro-julgador de tal calibre. Logico, em sua defesa Gilmar,como regra, pode ofertar excecao da verdade. So que nao tera o testemunho deJobim a seu favor. Esse ex-ministro, amigo de Lula e de Mendes, e testemunhaunica.Na nossa legislacao nao vigora a antiga regra do testis unus testisnullus! (testemunho unico e testemunho nenhum). Portanto, o testemunho deJobim podera ser aceito.Mendes,que demorou a denunciar, bem sabe que dormientibus non sucurrit