Como podem notar, fiquei um tempo longe da blogosfera. Acredito que isso tem um pouco a ver com final de periodo letivo e muito de "preguica" para escrever algumas impressoes por aqui. Mas, espero voltar a escrever com uma certa periodicidade novamente.___________________________________________________Ah! E caso nao tenham notado, agora coloquei a opcao de SEGUIR no blog. Entao, se nao for pedir demais me sigam ai com o Google Friend Conect. E so clicar em "Participar deste Site". Beleza?___________________________________________________ Um tema midiatico que me ESTIMULOU a escrever esta postagem foi o caso do "Estudante que matou o professor e agora esta em casa" (quem estava em um universo paralelo e nao conhece o caso, clique AQUI e leia um pouco sobre). Meu foco e interesse pelo caso e sobre o conceito de INIMPUTABILIDADE, considerando COMPORTAMENTOS ENCOBERTOS (ou Privados) que, aparentemente parece ser ignorado por estas analises juridicas. Hey Oh! Let's go..O que e Inimputabilidade OU Incapacidade Penal? Se tiver algum estudante de Direito ou Profissional da area lendo isso agora, ja deve estar pensando: "Puta Merda! O que esse moleque vai falar sobre esse assunto? Vai dar merda". Para evitar tal "merdice" vou deixar que o JusBrasil de algumas opcoes de textos para os leitores AQUI . Ainda, para os leitores mais Audio-Visuais tem essa video-aula sobre a IMPUTABILIDADE e INIMPUTABILIDADE (o basicao pode ser visto ate os 1:43, caso voce nao queira ver todo o video): E caso voce ainda nao esteja muito disposto para ver o video e nem ler os artigos (considerando as ferias, isso nao e de se assustar), segue abaixo um pequeno trecho da video-aula referindo-se aos elementos que excluem a Imputabilidade Penal, ou seja, elementos que excluem a aplicacao de Pena ao reu. Vejam so:" A Imputabilidade Penal pode ser excluida, em primeiro lugar, pela Menoridade. Pode excluir a Imputabilidade Penal pela DOENCA MENTAL, nos casos especificados no Art.26 do Codigo. E por fim, Doutores, vou excluir a Imputabilidade Penal por forca da embriaguez pela via, eu me refiro apenas a Embriaguez Fortuita".Comportamentos Encobertos ou Privados Podemos dizer de forma generica que COMPORTAMENTOS ENCOBERTOS SAO OS COMPORTAMENTOS QUE NAO ESTAO A MERCE DA OBSERVACAO DE "TERCEIROS". Esses comportamentos sao vivenciados pelo organismo e muitas vezes fogem de sua "consciencia" (consciencia aqui se refere ao estado vigil). Os conceitos mentalistas referentes a Pensamento, Imaginacao, Criatividade, Mente, etc. sao Comportamentos Encobertos. Reacoes Neurofisiologicas, endocrinas, etc. tambem o sao. Os COMPORTAMENTOS ENCOBERTOS sofrem as mesmas leis dos comportamento que regem a classe de COMPORTAMENTOS PUBLICOS (Andar, conversar, voar, etc). Sendo assim, eles sao FUNCIONALMENTE identicos.Ok. Agora vamos aos casos de Inimputabilidade... A discussao que trago aqui se refere a Inimputabilidade da Doenca Mental (o caso do rapaz que assassinou o Prof. de Educacao Fisica) e a ela, e somente a ela, estarei me referindo daqui para frente. Lembrando tambem que as consideracoes que se segue referem-se a um conteudo opinativo e nao diz respeito ao posicionamento de NENHUMA CLASSE PROFISSIONAL ou GRUPAL. Em seu livro "Compreender o Behaviorismo" de Willian Baum, o autor traz um exemplo fantastico que se aplica muito