-> Trabalho sobre a prova.Revisaopara a Prova:-> Na prova sempre tem uma questaoque faz com que a gente identifique a finalidade do instituto, como eu possoaplicar. Entao, o exercicio de hoje esta fixado na primeira aula, o Principioda Livre Disponibilidade da Execucao, nao vai ser perguntado o que e cadaprincipio, mas tem uma aplicacao efetiva importantissima, porque o sujeitoentrou com uma execucao, esta cobrando 550 mil, daqui a pouco vem os embargosque e uma bomba, essa execucao e ilegivel, alem disso a divida nao existe, estaquitada, etc, e eu me assusto, tenho que responder os embargos, sou obrigado?Nao, desisto da execucao, entao nunca devemos esquecer que aqui, de modoincidental, porem como um processo de conhecimento com cognicao plenaria, temosum remedio juridico classico chamado de embargos, cuja finalidade e atacar apretensao executiva para extingui-la ou extinguir a sua eficacia, isso javimos, e dai fica isso, nao tem mais execucao, pode isso? Sim.-> Principio da LivreDisponibilidade da Execucao: Tenho embargos com questao de merito (novacao,compensacao, transacao, quitacao, excesso de execucao, nulidade de citacao,etc), sao questoes de merito, cuja sentenca, se procedente, faz coisa julgada eeu nao posso mais retomar a pretensao executiva. Entao, qual o destino dosembargos? Como os embargos tem como fundamentos tambem questao de merito(poderia ter processual tambem), necessariamente a extincao depende da anuenciado executado embargante, mas tem que enfrentar. E se tivesse so questao processual?Poderia extinguir direto. Assim entende, Principio do Menor Gravame comamplissima aplicacao em varios casos de modificacao de penhora, ate numa hipoteseonde uma expropriacao seja feita por um preco insignificante, todo esse e umprincipio que permeia a tutela executiva no sentido que a finalidade daexecucao deve realizar-se para a satisfacao da prestacao tipica materializada econsubstanciada no titulo executivo, neste caso, extrajudicial, porem, pelomenor gravame.-> Principio da Adequacao:A execucao deve realizar-se pelo meio procedimental adequado, entao vamos la nabase, nos 2 pressupostos basicos da execucao, nao tem embargos de declaracao, otitulo executivo nao e liquido, certo e exigivel, mais o inadimplemento? Sim, masqualquer defeito, por menor que seja, com a insubsistencia de qualquer elementocaracterizador do pressuposto juridico, seja na certeza, na liquidez, ou naexigibilidade, enseja a nulidade da execucao (art. 618), nao precisa nem terisso, podem formalmente estarem presentes todos os elementos caracterizadores enao ter inadimplemento.-> Na cumulacao daexecucao, tem que ser todas em dinheiro? Nao, porque sao procedimentosindependentes, entao eu faco as execucoes independentes.-> Vinculado ao Principioda Responsabilidade Patrimonial, a questao da fraude a execucao e a fraude acredores. A aplicacao da Sumula 375 do STJ, isso interessa para nos, salvo se ocredor comprovar que o terceiro adquirente tinha conhecimento, mas hoje aorientacao do STJ e essa, nao ha nenhuma tutela acautelatoria de naturezaexecutiva, nao ha nenhuma disponibilidade, nao ha nenhuma restricao para aalienacao de um bem com controle registral, por exemplo, os imoveis e os automoveis,e nao se comprovou que o terceiro adquirente agiu de ma-fe, ou tinhaconhecimento, tecnicamente, se afasta a prova da execucao, e embargos deterceiro, na P2 vao ter perguntas especificas sobre embargos de terceiro, masnessa eu nao tenho, mas eu preciso caracterizar a fraude a execucao. Mas possoter fraude a execucao numa situacao