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iguais (a liberdade sexual), com base exclusivamente no genero da vitima.Corrobora tal afirmacao, novamente, a Justificacao do supramencionado Projeto:(...) o presente projeto, por inspiracao da definicao insita no Estatuto do Tribunal Penal Internacional, cria novo tipo penal que nao distingue a violencia sexual por serem vitimas pessoas do sexo masculino ou feminino. (...) A nova redacao pretende tambem corrigir outra limitacao da atual legislacao, ao nao restringir o crime de estupro a conjuncao carnal em violencia a mulher, que a jurisprudencia entende como sendo ato sexual vaginal. (SENADO FEDERAL, PLS no 253, 2004).Por fim, como ja afirmado, o PLS no. 253/04 foi uma proposicao da CPMI da Exploracao sexual, de modo que seu enfoque principal certamente e a protecao a liberdade e dignidade sexual de criancas e adolescentes, contra este tipo de exploracao. Por este motivo e que, de forma mais explicita, porem nao tao acertada, o novo crime faz jus a sua origem ideologica, na medida em que protege estas vitimas tao especificas, em razao de sua idade e maturidade sexual, tanto no aspecto fisico, quanto psicologico.Explica-se na Justificacao que:O constrangimento agressivo previsto pelo novo art. 213 e sua forma mais severa contra adolescentes a partir de 14devem, ser lidos a partir do novo art. 217 proposto. Esse artigo, que tipifica o estupro de vulneraveis, substitui o atual regime de presuncao de violencia contra crianca ou adolescente menor de 14 anos, previsto no art. 224 do Codigo Penal. (SENADO FEDERAL, PLS no 253, 2004).Deste modo, nao ha mais que se falar em Presuncao de Violencia no crime de estupro contra menor de 14 anos, pois se considera aqui que, em virtude da tenra idade, a pratica sexual e, em qualquer hipotese, uma violacao da liberdade e dignidade sexual do ofendido. Assim descreve a Justificacao, quando diz que:O projeto de reforma do Codigo Penal, entao, destaca a vulnerabilidade de certas pessoas, nao somente criancas e adolescentes, mas tambem a pessoa que, por enfermidade ou doenca mental, nao possuir discernimento para a pratica do ato sexual, e aquela que nao pode, por qualquer motivo, oferecer resistencia; e com essas pessoas considera como crime ter conjuncao carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso; sem entrar no merito da violencia e sua presuncao. Trata-se de objetividade fatica. (SENADO FEDERAL, PLS no 253, 2004). (grifo nosso)Em virtude deste novo entendimento, nos ateremos, no decorrer deste trabalho, ao novo tipo penal Estupro de Vulneravel, apontando nossa compreensao sobre este, e as consideracoes doutrinarias acerca do mesmo, abordando para tanto, seu conceito, os elementos objetivos e subjetivos do tipo, suas modalidades tipicas, e a acao penal cabivel, alem de outros aspectos que julgamos necessarios a compreensao dos efeitos desta nova mudanca em nosso ordenamento juridico penal.
Sao muitos os privilegios de quem caminha com o Senhor. Dentre eles: a graca, a misericordia, a justificacao, a redencao, a liberdade, a salvacao e muitos outros. Mas a vida crista tambem demanda responsabilidade, ate porque o nosso Deus e um Deus totalmente responsavel. Vejamos algumas razoes para o cristao ser um individuo responsavel.1. Voce foi comissionado (v. 17) Filho do homem, disse ele, eu o fiz sentinela para a nacao de Israel; por isso ouca a palavra que digo e leve a eles a minha advertencia.Assim como Habacuque se postou na sua torre de vigia (Hc. 2:1), assim tambem Ezequiel e nomeado atalaia (sentinela) para o povo de Israel. A expressao empregada e, literalmente: Dei-te para ser atalaia, o que significa que a nomeacao de Ezequiel como profeta para avisar os exilados acerca da sua ruina era, na realidade, um ato de graca da parte de Deus. O termo atalaia era comum para os verdadeiros profetas do Senhor (Isaias 56:10; Jeremias 6:17; Oseias 9:8). Eles agiam como mensageiros de julgamento para um povo pecador, e Ezequiel nao era a excecao.O homem incumbido pela sua cidade para agir como seu sentinela e para advertir sobre a aproximacao de uma forca inimiga, tinha uma pesada responsabilidade. Devia soar o alarme, de modo que os habitantes da cidade que estivessem cultivando as terras ao seu redor, pudessem recuar para tras dos muros a fim de preparar-se para a batalha.2. Voce sera cobrado (vv. 18,20)Quando eu disser a um impio que ele vai morrer, e voce nao o advertir nem lhe falar para dissuadi-lo dos seus maus caminhos para salvar a vida dele, aquele impio morrera por a sua iniquidade; mas para mim voce sera responsavel pela morte dele.Voce sera o responsavel por negligenciar o trabalho divino (vv. 18b, 20b): a mensagem do sentinela dizia respeito as consequencias serias do pecado. Para o perverso, ou seja, o homem que nao temia a Deus e vivia uma vida de desafio aberto aos seus mandamentos, sua mensagem era: Certamente morreras (v. 18). O justo tambem precisava de ser avisado, caso estivesse se desviando do caminho da justica, ele necessitava de uma advertencia tanto quanto o perverso, e ainda que estivesse conservando-se na justica, continuava precisando do ministerio constante de ser advertido a nao pecar.Se a morte do impio ocorresse como resultado da falta de profeta para cumprir seu dever de advertir o perverso a se converter dos seus caminhos, Deus disse: O seu sangue da tua mao o requererei (Versao Almeida Revista e Atualizada ARA). Assim, um homem que morria sem ser avisado em tempo seria considerado virtualmente a vitima de um assassinato cometido pelo sentinela que fracassara no se dever. A questao e colocada metaforicamente, mas nem por isso deixa de enfatizar a responsabilidade esmagadora confiada a Ezequiel. O dever do cristao no sentido de alertar uma geracao perdida nao e, de maneira alguma, menos aterrorizadora.3. Voce sera recompensado (vv. 19, 21)Se, porem, voce advertir o impio e ele nao se desviar de sua impiedade ou dos seus maus caminhos, ele morrera por sua iniquidade, mas
voce estara livre dessa culpa.Voce sera recompensado por cumprir o trabalho divino (vv. 19b, 21b): o fato de cumprir o servico divino para o qual o profeta na condicao de sentinela foi comissionado, lhe concederia uma recompensa, a saber, estar livre da culpa do impio e do justo, caso esses nao quisessem dar ouvidos as instrucoes do Senhor comunicadas pelo homem de Deus.Como seguidores de Cristo somos chamados para demonstrar-lhe obediencia, seja la em qual for a area de nossa vida, pois isso nao somente agrada a Deus, mas tambem faz com que sejamos recompensados por conta dessa atitude de submissao.Estar sob a vontade divina e o melhor lugar para um cristao permanecer, haja vista isso demonstra responsabilidade na caminhada com Jesus. A proposito, voce tem sido um cristao responsavel?
de servico, nao se caracteriza a relacao de emprego. Tal entendimento resulta da obrigacao da administracao publica de realizar concurso publico para admitir qualquer pessoal para trabalhar em atividade fim.Responsabilidade SubsidiariaA empresa tomadora, responde subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigacoes trabalhistas.Isso quer dizer, que se a prestadora do servico nao cumprir suas obrigacoes para com os empregados, a tomadora (que a principio nao tem relacao de emprego com o trabalhador) passa a responder por tais obrigacoes.Assim, sugere-se que alem de escolher corretamente a empresa prestadora de servicos, o tomador deve monitora-la mes a mes, conforme sugere-se nas recomendacoes a seguir.Recomendacao aos Tomadores para a Contratacao da Prestadoraa) dimensionar os servicos a serem contratados em numero de pessoal, especificando a funcao e a jornada de cada trabalhador no setor respectivo;b) solicitar propostas levando em consideracao o numero de pessoas necessarias e suas jornadas;c) analisar as propostas com discriminacao de preco para cada trabalhador disponibilizado. Para tanto, observe o piso da categoria estabelecido para cada funcao e aplique a tabela de encargos trabalhistas sobre os mesmos. Isto porque se o valor fornecido pela prestadora for muito inferior, significa que os empregados estao sendo lesados e consequentemente a empresa, ao tomar os servicos, tambem o sera.d) desconsidere as propostas que apresentem valores incompativeis com o mercado.e) verifique a idoneidade das empresas escolhidas atraves dos seguintes documentos: certidoes negativas do INSS, de debito salarial, receita federal e prefeitura municipal.f) alem disso, sugere-se ao tomador que ANTES DE PAGAR A NOTA FISCAL MENSAL A PRESTADORA:- verifique se o empregado esta efetivamente registrado;- retenha e recolha o INSS- exija os recibos de pagamento dos salarios, ferias e demais proventos, guias de recolhimento do FGTS, ISS, nota fiscal e entrega do vale transporte,- orientar os empregados que lhe prestam servicos a verificar mensalmente se o FGTS esta sendo depositado a cada tres meses.- observar se nao ha desvio na execucao da funcao.
gestao educacional, formacao e valorizacao dostrabalhadores de educacao, apoio e extensao ao ensino medio, universalizacao noatendimento ao ensino profissional e superior.Variossegmentos da sociedade tem se reunido em todo o pais para elaborar as propostasdo Plano Nacional de Educacao, discutindo-o com a participacao da sociedade emseus diferentes niveis local regional e nacional e que sera materializadana Conferencia Nacional de Educacao ( CONAE).Vejoisso, como um avanco na problematica citada inicialmente a respeito da criseeducacional desse pais e na falta de atencao da sociedade no que diz respeitoaos interesses educacionais do pais.Entendoque apesar da iniciativa da CONAE ser nova visto que e a segunda que aconteceraneste pais, a sociedade tem buscado o entendimento com o governo, discutindo oque e melhor para a sociedade de forma organizada, bem representada e em todasas esferas sociais e regionais.Aindaha muito que se discutir, reivindicar, se indignar, mas os avancos estaochegando, a sociedade aos poucos vai se apropriando do seu estado de direito ese posicionando na luta de seus interesses. E um comeco.Entretanto,e necessario que a sociedade seja atendida em suas proposicoes, cujo apice e umprojeto de educacao de qualidade social para a maioria da populacao construidocoletivamente possibilitando a construcao de um pais cada vez mais democratico,soberano e independente pertencente a um povo consciente, livre e igualitario.Caso contrario, estaremos fadados asfalacias do discurso, manipulacao das massas e de regimes governo corruptoslonge de seus verdadeiros ideais.
descendentes de libaneses e quase 15 milhoes de descendentes de alemaes. E ai? Se formos levar isso em conta vai se concluir que o Brasil tem quase 1 bilhao de habitantes e nao e assim. Felizmente, formamos uma etnia extremamente peculiar e nos damos bem assim. Nao vejo, pois, utilidade em classificar o brasileiro racialmente, ate porque essa e uma discussao muito antiga. Nao existe raca. O que existe e a cor da pele, o fenotipo da pessoa. No Brasil e impossivel classificar alguem.P - A dificuldade esta exatamente em definir quem e negro, branco ou indio?R - A Universidade de Brasilia criou um chamado tribunal racial em que um grupo de professores decidisse se o aluno era ou nao negro. Houve uma decisao tao absurda que gemeos identicos, submetidos ao exame em dias diferentes, foram considerados um negro e o outro branco. Se ha necessidade de termos cotas, a necessidade e para o pobre, seja ele branco, negro, indigena, descendente de japones ou de cigano. Qualquer que seja a pessoa, desde que pobre, deve ter acesso a faculdade pelo sistema de cotas estabelecido pelo governo e em lei.P - O senhor entao considera o sistema de cotas raciais inaplicavel no Brasil?R - O sistema de escolha de quem vai para a faculdade com base na cor da pele e, sobretudo, injusto. Muitos negros se enriqueceram no Brasil e nao precisam mais de cotas e nem de ajuda do governo. O neto do Pele precisa entrar nesse sistema para acessar a faculdade? O filho do ministro Orlando Silva, dos Esportes, vai precisar de cota racial? E uma injustica com o brasileiro. Essa e a minha opiniao, respeitando obviamente o fato de os negros terem sido extremamente mal tratados no Brasil e escravizados. Defendo, com ardor, a adocao de cotas sociais para os pobres, pois essas vao fazer com que aqueles que efetivamente precisam, independentemente da cor da pele, recebam apoio. Temos um pais em que convivemos bem com as mais diversas descendencias e tenho medo de que, ao catalogarmos racialmente e etnicamente determinados grupos para obter beneficios, venhamos a criar o odio racial no Brasil, odio esse que estamos a combater ha tanto tempo. A lei brasileira combate o racismo. O racista no Brasil tem penas duras, pois e um crime imprescritivel e inafiancavel. O racismo no nosso pais tem tratamento rigoroso e corremos o risco, a partir dessa discussao em torno das cotas raciais, de dividir o Brasil para dizer: este e dessa cor, aquele e daquela cor, esse e dessa raca, etc.P - O senhor acredita que haveria mais aceitacao as cotas sociais em vez das raciais?R - Acredito que ha uma compreensao maior por parte da sociedade com relacao as cotas sociais. A pergunta e: por que essa pessoa esta sendo beneficiada? Porque ela e pobre e, se nao houver uma ajuda para que ascenda socialmente e obtenha um diploma de nivel superior, nao tera condicao. Defendo, respeitadas as opinioes contrarias, a adocao de cotas sociais no Brasil.
'Ela vivia acreditando em contos de fadas.Hoje ela acordou pra realidade!!Ela adorava maquiagem e sempre se produzia.Hoje ela tem brilho proprio.Antes ela andava com 2 xuxinhas.Agora no meio do percurso perdeu as xuxinhas e usa cabelos soltos...!Ela era nervosa, chata, ciumenta, hiperbolica e mandona. Hoje ela e assim tambem.Ela nao tinha amigos, apenas colegas. Hoje ela tem irmaos.Ela tinha medo do escuro. Hoje ela tem medo do que possa ver no claro.Antes ela chorava. Hoje ela sorri sem parar.Antes ela pensava que nao fazia diferenca no mundo, era so mais uma.Hoje ela descobriu que e importante pra muita gente e que pode fazer diferenca sim!Alias, ela e diferente.Antes ela nao amava.Hoje alem de amar, ela daria a vida por um amor.Hoje as pessoas tem inveja dela.Hoje ela cresceu! Depois de um tempo longe do blog,estou de volta contando tudo que ja se passou durante esses Oito meses aqui na Europa!Confesso,que todos os dias le ''bresil me monque beaucoup'',mas cada dia que vivo aqui ,sao experienciasnovas,coisas diferentes que vejo,mas nao posso deixar de falar,que mesmo longe do meu Pais,nao existe em lugar nenhum do mundo,um povo que nem os brasileiros,gente cheio de vida,de raca,que lutaque busca,que sonha todos os dias um novo sonho,e mesmo com todas as dificuldadesnao desiste jamais !!Julia Sandin Da janela do meu quarto vejo o tempo passar,sem poder fazer nada ,e sem poder fazer o tempo parar .Olho ao meu redor e tudo que vejo sao as marcas que o tempo deixousento em minha cama,o coracao sufoca,o que posso sentir, e somente o vento que entra pela janela,que toca suavemente meu rosto,com a sensacao de querer me acalmar !Busco resposta,penso e repenso,e me pergunto!porque as coisas estao assim? porque estou sozinha ?sera que e destino ?Sempre que meu sorriso quer morar em meus labios,a felicidade logo acaba!E ,mais uma vez estou aqui,a debrucar-me na janela,vejo no ceu e somente as estrelas ,iluminam minha mente,em meio a tantos pensamentos ,converso com Deus,peco de todo coracao:Senhor nao esqueca de mim ! Pois so quero ser feliz !! Bom fazem quase quatro dias que cheguei em Natal,e confesso que estou um pouco perdida no tempo,as coisas sao bem diferentes,o clima e o timo,porem muito quente,mas e uma cidade muito agradavel !Bom,no momento eu so sei dizer que a vida esta comecando mais uma vez,agora e hora de colocar a mao na massa e trabalhar ,pra arrumar a vida !!Mas isso faz parte,agora a caminhada e grande e a vitoria e certa !!abracos a todos e ate a proxima !!Julia Sandin Bom aqui na europa,o que as pessoas nao sao e gentis!Estava eu,outro dia indo ao mercado,tomei o onibus,confesso que bem rapido comecou a lotar,e eu sempre prestando atencao em tudo,e vi que entrou um casal de idosose eu por minha vez,levantei-me e dispus meu lugar para a senhora,mas ela recusou,nao quis sentar entao eu sentei-me novamente e por instantes me destrai,e espantei-me com uma voz ao meu ouvidodizendo-me:Ela nao e muito velha nao !! A frase dele ,em defesa de sua esposa,me cortou o coracao,e o respondi: Eu so quis ser gentil;mas
nao tem problema ! Jamais passou em minha cabeca,dar meu lugar,pensando na idade deles,mas sim por serem mais velhos que eu,foi simplesmente um gesto de educacao !Mas aqui na europa,a terceira idade,eles se sentem mal,quando fazemos algo do tipo,e como se os chamassem de incapazes !! Mas longe de mim,fazer algo do tipo, eu quis apenas ser educada !Mas infelizmente,nem sempre gentileza,gera gentileza !Uma boa noite a todos !!Julia Sandin
pareca exagero,mas pra quem nao esta acostumado,a sensacao, e de que a qualquer momento vamos virar cubinhos de gelos ! rsrsForam momentos marcantes e unicos,aqui onde moro,mesmo sendo umas das mais quentes ,ainda assim caiu um pouquinho de neve ,daquele que cai ao chao e logo derrete.Um dia sem esperar ,mesmo sabendo que o frio estava absurdo,derrepente olhei na janela,aquela chuvinha de flocos de neve,a vontade mesmo era de comer ,rsrsr achei legal demais,me senti uma crianca,querendo pegar a neve,rsrsr !Bom,mas enfim acabou,e agora as flores estao desabrochando e dando vida a cidade ,aos jardins ,tudo fica mais lindo!Porque no inverno,as arvores ficam sem folhas,as flores secam,e fica apenas o rastro do forte frio,que as folhas e flores nao suportam !Mas enfim,chegou a primavera eeeeeemas ainda esta um pouquinho frio rsrsr Julia Sandin
Depois de quase,4 horas de viagem,finalmente chegamos na cidade de Nimes,que de cara pude acha-la muito lindinha..Pegamos um taxi ,e descemos proximo de casa.Mudar pra outro pais,e claro quea bagagem nao vem vazia,dentro da minha mala tinha ate feijao,goiabada,canjiquinha,e logico que o peso estava ultrapassado,estava sentindo como se eu estivessecarregando um jumento nas costas,no meio do caminho hahaha,a mala quebrou,soltou as rodas,nossa quase morri de vergonhamas deixei as rodas pra traz ..haaa,da um desconto,estava muito pesada,rsrsjoguei a mala nas costa e fui embora.Mas um moco muito gentil,tocou no meu ombro e disse: Mademoiselle,vous a perdu ?com as rodinhas da minha mala nas maoseu quis morrer naquela hora:Respondi: hoo,mercier,pardon !! Daquela hora em diante,eu so pensava em uma coisa,nada mais eu deixaria para traz ..rsrs Julia Sandin 1 - Coloque um pouco de base liquida nas costas da mao.2 - Use um pincel para base (que deve ser fino e chato) para passar uma fina camada do produto por todo o rosto.3 A hora do corretivo: para nao errar na dose, coloque alguns pontinhos do produto sobre as olheiras.4 - Espalhe o corretivo com um pincel especifico (achatado, fino e menor que o de base) ou com a ponta de um dedo, dando pequenas batidinhas, bem leves, ate o canto externo do olho.5 - Passe mais um pouco de corretivo no centro da olheira e espalhe ate a extremidade, para cobrir bem toda a regiao e deixar a pele com uma cor uniforme.6 Termine aplicando um pouquinho (bem pouco mesmo!) de po compacto em todo o rosto. Use um pincel mais largo e arredondado e faca movimentos de vaivem para que a camada fique bem fina. Abbey Dawn e uma linha de roupas de Avril Lavigne lancada sua em 17 de Julho de 2008 nos Estados Unidos pela loja Kohl's. Durante a semana de moda em Nova York, Avril participou por 2 edicoes consecutivas e la ela apresentou novas linhas de roupas. Durante essa aparicao, Avril foi critica pelo Conselho de Estilistas da America (CFDA) ao permitir sua cunhada de 14 anos, Kylie Jenner, desfilar na passarela. Abbey Dawn tambem fez parte de projetos de caridade, quando a marca lancou um tipo de camiseta que a propria canadense desenhou para ajudar o Japao. Eu era viciada e super fa das Meninas Superpoderosas, queria ser a Docinho, confesso. O lancamento da Hits e uma colecao composta por 9 esmaltes inspiradas na animacao.Cada personagem tem tres cores que representam um estado de espirito. O preco sugerido e de R$3,50 cada estarao a venda a partir de Dezembro. Dicas para fazer as ombre nails:1. Passe a cor de esmalte que voce quer que fique na parte de baixo da unha. Deixe secar BEM.2. Use uma esponja de make para aplicar as cores mais fortes. Molhe a esponja no esmalte (voce pode colocar o esmalte em uma superficie lisa e ir molhando ou colocar um pingo grande na unha e ir espalhando a partir dele).3. Va encostando a esponja com esmalte na unha para aplicar a cor. Lembre-se: encoste a esponja na unha, e nao esfregue! O
1- Primeiro contorne e preencha seus labios com um delineador de labios e depois aplique seu batom favorito por cima. Esse processo ira aumentar a durabilidade do cosmetico .2- Outra dica tambem muito facil e passar uma camada de batom,em seguida com ajuda de uma esponjinha cobrir seus labios levemente com po facial e reaplicar o batom. Prontinho ! assim o seu batom vai durar e voce tera labios coloridos e bonitos ao longo do dia. O color folk traz algo importante que e a identidade cultural. As vezes as pessoas pensam que o folk e sertanejo, tem uma ideia mais ou menos do texas , da cultura americana .E o sincronismo das cores.Esta e uma das principais tendencias desta estacao.1- Primeiramente escolha uma peca de tom vibrante ou bem forte, depois e so escolher uma peca em que a cor seja de tom mais fechado e por fim escolher uma cor que fique entre o meio dessas escolhidas.2- Quando usar cores fortes no dia-a-dia, escolha tecidos opacos para nao exagerar. Se quiser usar alguma cor forte combine uma saia azul bic e uma blusa nude, por exemplo. A Mari Moon ficou famosa tirando fotos dela mesma, por ter um estilo unico com diferentes cores de cabelos e roupas ousadas. A Hits a descreve como MULTIGIRL, muitas facetas e muitos talentos.A colecao conta com 8 cores de esmaltes multichrome, que refletem 3 ou mais cores dependendo da luz. Sao eles: Artsy, Chameleon, Cool, Cutie Pie, Daring, Dreamer, Trendy e Unconventional. Este estilo e Inspirado nos uniformes dos marinheiros, e tem como elementos marcantes: a gola canoa, os botoes dourados, as listras tanto horizontais quanto verticais, saias e shorts marcados na cintura, as cores azul, vermelha, branca e preta. Engana-se que pensa que coturno e um calcado apenas para homens. Com tanta mistura de estilos e pecas, o coturno e com certeza uma boa pedida para looks modernos. Cheios de ousadia, eles estao causando e sao indispensaveis para um guarda-roupa rock'n'roll. Desde os baixinhos a aqueles que vao ate o joelho, o importante na hora de combina-los Combine com:Mini saia/vestidoShortsVestidos/saias longasCalcas/Leggings Nada como um belo vestido de renda pra fazer com que a gente se sinta uma princesa de conto de fadas, ne?Vestidos com aplicacoes de renda sao delicados, femininos, sexy com um toque inocente. Dao tanto luxo ao look que a gente nem precisa enfeitar com muito mais coisas.Funcionam pra passeios de dia ou baladas, e dependendo do acabamento do vestido ate para festas.As famosas tambem adoram este estilo:Tambem tem os pretos Parados:Na segunda colocacao desde o comeco do ano de 2012 o time dos Parados conseguirao nesse ultimo domingo 01/04/2012 duas alegrias, a primeira por que vencerao seu adversario apos estar perdendo a partida por 2 x 1 e virar o jogo para 4 x 3, e a segunda e principal alegria que foi ver a derrota do time do Chico e Caetano que nao sabia o que era perder desde 2011.Tamanha foi a alegria do Time dos Parados que o tecnico do time Antonio ( Bundinha ) disse que ganhou