Popular, Orcamento Participativo, Legitimacao de Associacoes para Acoes Constitucionais e Class Actions e, ainda, Iniciativas Populares de lei como o caso da fixa limpa.Contudo, ainda e forcoso entender que a situacao pode ser encarada como de falta de dignidade e afronta aos Direitos Humanos. E com base nisto e no art 5 par 2 da CF encontrar "normas" que se amoldem a Teoria Monista Moderada e letigime a posse. Pois, como ficaram abertas as questoes acima:- O proprietario nao tem nada com isto;- O proprietario precisa ser indenizado, talvez, pelo Estado;- E necessario que se legitime a posse com base em algum instituto de aquisicao da propriedade...- Lembre-se que a enfiteuse nao existe mais...Mas mesmo assim, penso que o juiz deve sempre se perguntar:Estou cumprindo com os aseios democraticos? Os anseios da Vontade Geral?E nao com os anseios da jutica, pois esta e apenas instrumentalizacao estatal atraves da jurisdicao. Instrumentalizacao da vontade da maioria.Usei a expressao Democracia Real como locus onde que pressupoe a protecao das minorias. E a Democracia que pressuoe a Lei.Marcao...Neste caso existe legislcao especifica...Institutos de protecao a propriedade...Dura lex, Sed lex...Algum juiz ou tribunal declararia ou ja declarou tais art do CC inconstitucionais?Pensemos Democraticamente:Chacun de nous met en commun sa personne et toute sa puissance sous la supreme direction de la volonte generale; et nous recevons en corps chaque membre comme indivisible du tout. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du Contract Social ou Principes du Droit Politique. Paris: Editions Gallimard, 1964. pg 402.Grande Abraco e Feliz 2011Marco Antonio Borges: 'De tanto estudar o que intelectuais estrangeiros pensam, nao aprendemos a pensar. Pior, nao acreditamos nos poucos brasileiros que pensam e pesquisam a realidade brasileira nem os ouvimos. Especialmente se eles ainda estiverem vivos. E sandice acreditar que intelectuais ja mortos, que pensaram e resolveram os problemas de sua epoca, solucionarao problemas de hoje, que nem sequer imaginaram. Raramente ensinamos os nossos filhos a resolver problemas, a nao ser algumas questoes de matematica, que normalmente devem ser respondidas exatamente da forma e na sequencia que o professor quer.Num mundo em que se fala de "mudancas constantes", em que "nada sera o mesmo", em que o volume de informacoes "dobra a cada dezoito meses", fica obvio que ensinar fatos e teorias do passado se torna inutil e ate contraproducente. Existem dezenas de cursos revolucionarios que ensinam a pensar, mas que poucas escolas estao utilizando. Sao cursos que analisam problemas, incentivam a observacao de dados originais e a discussao de alternativas, mas sao poucas as escolas ou os professores no Brasil treinados nesse metodo do estudo de caso."Dito isso, creio que nao da para afastar a Lei da realidade. Devemos estudar os dados, os fatos, e nao aplicar a lei pura e simples. Estamos querendo, aqui, responder a pergunta: afinal, no Direito, se trata do cumprimento da lei ou da realizacao da justica?Colocada dessa forma, a controversia se apresenta como um conflito entre legalidade e justica, certamente os dois mais importantes ideais normativos do Direito ocidental moderno. E Alexy, e principalmente Dworkinin, oferecem, a meu ver, a unica solucao possivel para a controversia. Segundo