313 bilhoes em 2014 as despesasindenizatorias decorrentes de acidentes viarios e domesticos seriamprovenientes de outras fontes, mas depositados tambem no proposto FPS.Cabe citar que, conforme ja mencionado no capitulo RevolucaoInstitucional, protecao social..., a Previdencia Social devera serprivatizada os trabalhadores urbanos, privados e publicos, deverao contratarum plano de previdencia de sua livre escolha, depositando valores mensais paraque, no futuro, possa se aposentar com o valor que desejar (ao inves docriminoso Esquema Ponzi atualmentepraticado).Assim, tanto o atual RegimeGeral (do setor privado) quanto o RegimeProprio (do setor publico, exceto os servidores ja aposentados) daPrevidencia Social e ainda o Fundo deGarantia por Tempo de Servico serao integralmente desestatizados restandoapenas os programas eminentemente sociais, como o Beneficio de Prestacao Continuada (que seria unificado a Previdencia Rural) e o Programa Bolsa-Familia, alem do Seguro-Desemprego, Seguro-Defeso e do Abono-Salarial.Alem desses, cabe ainda destacar os EmprestimosCompulsorios, que poderao ser instituidos (mediante aprovacao do Parlamento eratificacao do Tribunal Constitucional) em caso de calamidade publica, guerraou outras situacoes excepcionais. Igualmente, APENAS em caso de guerra declarada ou calamidadede grandes proporcoes podera ser instituido uma Contribuicao Provisoria Extraordinaria (e nao um IMPOSTO, como definido no Art. 154, II, CF), cuja cobranca deveracessar em no maximo 90 dias apos o fim dos efeitos de seu fato gerador (aguerra ou a calamidade).E cabe destacar ainda que os medicamentos de usohumano e os produtos da cesta basica deverao ser isentos de QUALQUERtributacao. A Comissao de Financas eTributacao, atraves da Secretaria da ReceitaNacional (SRN) devera regular as aliquotas de cada tributacao, de modo apoder atender as necessidades financeiras do Poder Publico sem precisarrecorrer a emprestimos exceto nas hipoteses em que precisar recorrer ao EmprestimoCompulsorio.As despesas publicas deverao ser planejadas com baseexclusivamente na respectiva arrecadacao, baseada no exercicio fiscal anterior nao podendo ainda serem elevadas em percentual acima da variacao do PIB apuradono ano anterior.Oautor ja sugeriu em outros capitulos, e ira frisar melhor no proximo (sobre oorcamento publico nacional), que a arrecadacao tributaria deva ser elevada isso mesmo, mais uma vez o leitor nao entendeu errado. A carga tributariadeveria ser elevada, dos atuais 35% do PIB, para pelo menos 48% (mesmo percentual existente naDinamarca).Eclaro que, da mesma maneira que ocorre na Dinamarca, os servicos publicosprestados a sociedade deverao ter qualidade equivalente que justifique ostributos cobrados, sem necessidade de se recorrer a emprestimos que apenasaumentam nossa ja volumosa divida publica e engessam nossas financas.Porum lado, quando se arrecada pouco, as atividades economicas ficam livres parainvestirem abertamente embora o Estado tenha dificuldades para cumprir comsuas obrigacoes precipuas, por falta de recursos; por outro lado, quando se temuma arrecadacao pesada, a economia perde sua capacidade de investimento jaque os recursos que seriam destinados a esse fim sao consumidos pela cargatributaria.Agora,quando se tem uma arrecadacao equilibrada, o Estado consegue receber osrecursos que precisa para cumprir seus compromissos, ao mesmo tempo em que aeconomia consegue manter sua capacidade de investimento para... expandir seusnegocios e, dessa maneira, aumentar a arrecadacao tributaria de maneiranatural, crescendo na mesma proporcao do crescimento do PIB (e nao acima ouabaixo, artificialmente).Alemda racionalizacao tributaria, o autor tambem defende a adocao do chamado Principioda Transparencia Tributaria determinando que ocontribuinte DEVERA