O Ministerio da Pesca gastou, com Estados e prefeituras, cerca de R$ 75 milhoes desde 2005 para construir terminais de pesca que ate hoje estao inutilizados, mesmo com obras ja finalizadas. Agora, prepara a concessao deles a iniciativa privada.Foram sete obras, das quais nenhuma funciona ainda. Quatro terminais estao prontos, mas sem atividade por falta de equipamentos ou certificacao, enquanto os outros ainda estao em execucao.As obras prontas sao em Ilheus (BA), Niteroi (RJ), Santana (AP) e Salvador (BA). Ja os terminais ainda em construcao ficam em Beberibe (CE), Belem (PA) e Natal (RN).O terminal de Niteroi, por exemplo, foi inaugurado em 2013 pelo entao ministro Marcelo Crivella (PRB) e custou R$ 10 milhoes.Mas, segundo o ministerio, ha um problema na navegabilidade do local onde foi construido, que tem embarcacoes afundadas, e sera feita a retirada dessas embarcacoes para desobstruir a passagem. O ministerio diz que aguarda a Marinha realizar o trabalho e preve entrar em operacao "em curto prazo".Os terminais pesqueiros publicos sao estruturas para atender a movimentacao e a armazenagem de pescados e podem contar com unidades de beneficiamento e de apoio as embarcacoes.A construcao de varios terminais pelo pais foi concebida pelo governo federal para alavancar o mercado de pescados, mas pouco avancou.Segundo o ministerio, hoje estao em funcionamento os terminais de Camocim (CE), Cananeia (SP), Santos (SP), Manaus (AM) e Laguna (SC), onde, entretanto, e preciso aprimoramentos.Tambem ha suspeitas de irregularidades nos terminais em operacao. Em Santos, empresas usam o espaco do terminal sem terem participado de licitacao, segundo parecer da Advocacia-Geral da Uniao. Em Camocim, o Ministerio Publico Federal investiga problema semelhante e riscos a estrutura do terminal devido a corrosao da sustentacao.PRIVATIZACAODiante dos problemas para construir e manter os terminais, o Ministerio da Pesca estuda a sua privatizacao.O ministro Helder Barbalho (PMDB), que assumiu a pasta no inicio deste ano, diz que a meta e colocar os terminais para funcionar ainda em 2015 -menos o de Belem, mais atrasado. Segundo ele, ate o primeiro trimestre de 2016 deve ser elaborado o plano para as concessoes."Faremos um decreto que possa definir os interesses do terminal, politica de tarifas, estruturacao de custos e precos, para depois fazer chamada publica a fim de verificar os interessados", disse Barbalho. A concessao deve ocorrer em lotes que juntarao os terminais com maior atratividade economica com outros menos atrativos.Curta a nossa pagina oficial no FACEBOOK clicando aquiFonte: Folha de Sao Paulo As terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Mandira, no municipio de Cananeia, foram reconhecidas e declaradas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra). A medida foi publicada nesta quinta-feira (8), no Diario Oficial da Uniao (DOU), e beneficia 24 familias quilombolas.As 82 pessoas que ocupam o local passarao a ter mais seguranca juridica em relacao as areas, que equivalem a cerca de 1.200 hectares. Conforme estudos antropologicos analisados pelo Incra/SP, ancestrais dos quilombolas ocuparam a area pelo menos desde 1868.Na segunda metade do seculo XIX, Francisco Mandira recebeu o Sitio Mandira, a titulo de doacao. Ele teria sido fruto da relacao entre o senhor de escravos Antonio Florencio