O Licenciamento ambientale uma das principais ferramentas para que as cidades se desenvolvam comequilibrio ecologico e harmonia social. Pode ser definido como um processoadministrativo que se utiliza de criterios tecnicos para conceder licencas delocalizacao, instalacao, ampliacao e operacao de empreendimentos e atividadespotencialmente poluidoras (Resolucao CONAMA 237/97). Nesses processos devem seravaliados a geracao de liquidos poluentes (despejos e efluentes), geracao edestino de residuos solidos, emissoes atmosfericas, ruidos, existencia decorpos hidricos, fauna e flora, alem de potenciais de riscos, tais como:explosoes e incendios.Um dos objetivos dolicenciamento e reduzir a possibilidade de degradacaodo meio ambiente (alteracao das caracteristicas dos recursos ambientais, emdecorrencia de atividades que direta ou indiretamente provoque prejuizos asaude, a seguranca e a qualidade de vida da populacao), assim em alguns casosos tecnicos podem solicitar do empreendedor a elaboracao de Estudos de ImpactoAmbiental e Relatorio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), atraves deles se definema viabilidade e os tipos de impactos que podem ser gerados pelo empreendimento.Deacordo com os impactos previstos, o orgao ambiental competente, pode definiralgumas condicionantes e/ou medidas compensatorias para mitigar seus efeitos.No caso das condicionantes, como o nome ja diz, sao condicoes estabelecidaspara mitigar os efeitos da degradacao, assim como: promover Educacao Ambientalna localidade; arborizar uma determinada area, recuperar um corpo d'agua etc.,ou as medidas compensatorias que podem definir recuperacao de estradas,construcao de escolas, pracas..., como forma de compensar uma comunidade pelosimpactos gerados.Deacordo com a legislacao existem graus de competencias para a promocao dolicenciamento, distribuidas entre uniao, estados e municipios. Entre asatribuicoes do orgao federal (IBAMA) estao as acoes destinadas a pesquisa,lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor materiaisradioativos ou que utilizem energia nuclear, mediante parecer da ComissaoNacional de Energia Nuclear. Ressalvando sua competencia supletiva, o IBAMApode delegar aos estados o licenciamento de atividades com significativoimpacto ambiental, atraves de instrumento legal ou convenio. Do mesmo modo, oorgao ambiental do estado que compete licenciar empreendimento cujos impactosultrapassem os limites de mais de um municipio do seu territorio, podem assinarconvenios delegando aos municipios o poder de licenciar determinados servicos eempreendimentos locais.Objetivandodescentralizar para agilizar os pedidos de licenciamento, o governo baiano vemassinando termos de cooperacao tecnica com os municipio. Muito provavelmente oslicenciamentos estao sendo concretizado em prazos bem menores, todavia, agrande questao gira em torno das estruturas que os municipios dispoem paragarantir as fiscalizacoes do comprimento das condicionantes, sera que osmunicipios estao acompanhando reflorestamento de areas, acoes educativas, acoespara reduzir poluicao atmosferica ou apos o licenciamento fica tudo ao Deusdara? O Nucleo resultou de uma parceria entre as secretarias de Educacao e Meio Ambiente e visa levar a educacao ambiental para as escolas e a comunidade. Daniela CardosoFoi inaugurado na manha deste domingo (1), o Nucleo de Educacao Ambiental que fica no Parque da Cidade Frei Jose Monteiro Sobrinho, em Feira de Santana. Varias autoridades estiveram presentes, com participacoes de escolas do municipio e da comunidade. O Nucleo resultou de uma parceria entre as secretarias de Educacao e Meio Ambiente e visa levar a educacao ambiental para as escolas e a comunidade.A secretaria municipal de Educacao, Jayana Ribeiro, destacou a importancia de um espaco como o nucleo para Feira de Santana. Ela informou que o