A partir da proxima sexta-feira (5), o governo vai suspender a comercializacao de 301 planos de saude de 38 operadoras do pais por tres meses. A acao faz parte das novas medidas divulgadas pelo Ministerio da Saude e pela ANS (Agencia Nacional de Saude) para aprimorar o sistema de comercializacao e fiscalizacao sobre os planos de saude. O grupo de operadoras e responsavel pelo atendimento de 7,6% dos usuarios cadastrados no Brasil (cerca de 3,6 milhoes de brasileiros).Na ultima intervencao, feita em julho passado, 37 operadoras estavam na lista de sancoes, sendo que oito delas conseguiram melhorar o atendimento no periodo e foram reativadas pelo governo - e outras nove empresas foram incluidas so agora, que sao: Amesc (Associacao Medica Espirita Crista), Mayer Sistemas de Saude LTDA, Promedica (Protecao Medica a Empresas S/A); Santa Helena Assistencia Medica S/A, Semeg Saude LTDA, Tuiuiu Administradores de Plano de Saude LTDA, Unimed Salvador Cooperativa de Trabalho Medico, Unimed Sao Goncalo/Niteroi Sociedade Cooperativa de Servico Medico e Hospitalar LTDA e Viver Sis Sistema Integrado de Saude LTDA. Segundo o ministro Alexandre Padilha, os beneficiarios que ja estao inscritos nesses planos suspensos continuam com "seus direitos preservados", ou seja, os atendimentos e os procedimentos serao mantidos. Um dos objetivos da medida, diz ele, e dar condicoes as operadoras para atender melhor os atuais clientes antes que vendam novos produtos para mais brasileiros.Isso significa que, da atual lista de 38 empresas bloqueadas, 29 sao reincidentes no ciclo de suspensao (veja tabela completa no fim do texto), impedindo a comercializacao de 221 planos desde julho de 2012. A intervencao dos 301 planos se deu com base na avaliacao feita no periodo entre 19/06/12 a 18/09/12.PRAZO DE ATENDIMENTO DEFINIDOS PELA ANSSituacoes de urgencia e emergenciaAtendimento imediatoConsultas com pediatras, clinicos, ginecologistas, obstetras e cirurgioes geraisAtendimento em ate 7 dias uteisConsultas com fonoaudiologos, nutricionistas, psicologos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutasAtendimento em ate 10 diasConsultas nas demais especialidadesAtendimento em ate 14 diasAs empresas reincidentes encaixaram-se nos criterios estabelecidos pela ANS para a suspensao dos produtos, pelo nao cumprimento da Resolucao Normativa no 259, que determina prazos maximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.As reclamacoes sobre garantia de atendimento saltaram de 2.900 para 10,1 mil desde a ultima intervencao em julho, afirma Ceschin. Esses protocolos de reclamacao dos usuarios sao determinantes para o governo fiscalizar as operadoras e seus planos.Das 1.006 operadoras medico-hospitalares existentes, 241 receberam pelo menos uma queixa. Destas, 38 se encaixam na maior faixa (nota 4) nos ultimos dois periodos de avaliacao, ou seja, com indicador de reclamacoes 75% acima da mediana, considerando o porte e o tipo de atencao prestada.Planos reativadosDas 37 operadoras que tiveram planos com comercializacao suspensa em julho/2012, oito ja podem voltar a comercializar os seus produtos, ja que conseguiram readequar o acesso dos beneficiarios a rede contratada. Dos planos suspensos em julho, 45 voltaram a ser comercializados.O consumidor que pretende contratar um plano de saude podera verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercializacao suspensa pela ANS. Esta informacao pode ser acessada no portal da Agencia em: www.ans.gov.br, Planos de Saude e