Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilizacao Nacional Indigena vai promover manifestacoes em varios locais do Pais. Estao confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasilia, Sao Paulo, Belem e Rio Branco), alem de c...idades no interior (veja programacao abaixo). A mobilizacao foi convocada pela Articulacao dos Povos Indigenas do Brasil (Apib) para defender a Constituicao, os direitos de povos indigenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatoria). No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos. O objetivo e protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populacoes que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineracao e energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indigenas ocuparam o plenario da Camara e a frente do Palacio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da Constituicao, que assegura os direitos dos povos indigenas sobre suas terras. Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populacoes indigenas, de quilombolas e de outras populacoes tradicionais sobre suas terras, alem de tentarem impedir a criacao de unidades de conservacao. Entre eles, estao as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996. O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcacao de Terras Indigenas (TIs) desde a redemocratizacao. Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criacao de novas areas com mudancas nos processos demarcatorios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da Uniao (AGU) tambem restringe drasticamente os direitos territoriais indigenas. Ao mesmo tempo, o governo federal segue financiando com bilhoes de reais o modelo agricola baseado no latifundio, que concentra renda e terra, emprega pouco, abusa dos agrotoxicos, expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses, populacoes indigenas e tradicionais. A Mobilizacao Nacional Indigena e apoiada por organizacoes indigenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionario (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas tambem por outros movimentos sociais e organizacoes da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenacao Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL). Programacao nacional de manifestacoes ja confirmadas 1/10, terca, as 16h Ato Publico em frente ao Congresso Nacional, Brasilia (DF) 2/10, quarta, as 17h Ato Publico em frente ao Masp, av. Paulista, Sao Paulo (SP) 2/10, quarta, as 18h Ato Publico na Faculdade Metropolitana da Amazonia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n 72, Bairro Reduto (Doca), Belem (PA) 2/10, quarta Encontro dos Povos Indigenas de Roraima no abraco a Roraima e comemoracao dos 25 anos de aniversario da Constituicao, comunidade Sabia, municipio de Pacaraima 03/10, quinta, as 8h Marcha de Resistencia dos Tapeba e de outros povos indigenas do Ceara, concentracao na Praca da Matriz de Caucaia, regiao metropolitana de Fortaleza (CE) 4/10, sexta, as 7h Concentracao em frente a Casa dos Povos Indigenas, antigo Espaco Kaxinawa, Av. Ceara, Centro, Rio Branco (AC) Programacao das manifestacoes em Brasilia (alguns eventos a confirmar) Terca-feira, 01/10:Coletiva de imprensa, as 14 h, em frente