I, do Titulo II, da Constituicao Federal Direitos e Garantias Fundamentaisda Republica Federativa do Brasil, quepassa pela construcao de uma sociedadelivre, justa e solidaria ( inciso 1),obem de todos sem preconceito ou quaisquer formas de discriminacao (inciso IV), assegurando no seu artigo 5o. caput, aigualdade de todos perante a lei, alem de asseverar no art.170 que a ordem economica e fundada na valorizacao dotrabalho humano e na livre iniciativa, tendo por finalidade possibilitar uma dignaexistencia, calcada nos parametros da verdadeira justica social que se sustenta no primadodo trabalho de cada cidadao.De seu turno, a Juiza do Trabalhoda 63a. Vara de Sao Paulo , assim decidiu ao enfrentar comportamento faltoso, traduzido em assedio moral processual:Praticou na re assedio processual, uma das muitas classes em que se pode dividir o assedio moral .Denominoassedio processual a procrastinacao por uma das partes no andamento do processo, em qualquer de suas fases, negando-se a cumprir decisoes judiciais,amparando-se ou nao em norma processual, para interpor recursos, agravos,embargos, requerimentos de provas, peticoes despropositadas, procedendo de modotemerario e provocando incidentesmanifestamente infundados, tudo ,objetivando obstaculizar a entrega da prestacao jurisdicional a parte contraria. 4. OUTRASCONSIDERACOES PERTINENTES. A SOCIEDADE EA FUNCAO JUDICANTE. Respeitaveis estudiosos do direito, da filosofia e da sociologia do direito, disciplinas aqui aproveitaveis eescolios destinados a bem compreender e aplicar as normas juridicas, escritas oucostumeiras, e que, por isso mostram-se de indiscutivel proveito para no sentido de sustentabilidade da tese aquidefendida.Tratam-se de estudiosos de escol em suas areas decultura, ,brasileiros e estrangeiros, quecontribuem de maneira decisiva para demonstrar que, em face das alteracoessociais, altera-se tambem o direito, por ser tambem este , um fato social. Por mais que desejassemos fugir esse apoio, sentimosque se assim o fizessemos, ( deixandoescapar tais licoes) nosso trabalho ainda mais falho se encontraria), por isso,selecionamos destaques da obra de alguns autores que sentimos ser degrande proveito para a boa compreensao de nosso objetivo Assim e que doutrinaWILSON ANDRADE BRANDAO, invocando agrande importancia da funcao judicante, ao afirmar: Paralelamente ao trabalho direto do Estado, epara suplementa-lo, todas as vezes em que a morosidade do legislador entravar oandamento do processo socio-juridico, ou para plastifica-lo, outras vezes,corre a indormida atividade do juiz. De outra parte ensina G.W.F.HEGEL: Se o juiz, pois, pretende limitar seu trabalho a pura aplicacao dalei, o carater provisorio e contingente desta alcancara a sentenca a serproferida e a justica nao se efetivara. Enquanto isso HENRI LEVY-BRUHL, com grande acuidadeassinala em mais de uma oportunidade epreocupado com a boa aplicacao do Direito seguinte, sem o apego enfermo a letrada lei, o seguinte :Ve-se todos os dias a sociedade d reformar a lei, nunca se viu a lei reformar a sociedade. Certamente que estamos nos referindo a uma sociedadedemocratica de direito, e nao a um imperio ditatorial, ,no qual o ditador impoepela forca das armas o cumprimento deuma lei que traduz a sua vontade individual. e nunca o anseio dacomunidade. Sustenta LEVY-BRUHL, que mudou a sociedade, muda odireito. O juiz torna-se interprete da coletividade em nome da qual pronunciaseu julgamento(,,,) no instante em que ele emite a sentenca, o juiz, escravo do direito vivomais do