Tribunal nos ultimos quatro anos;CONSIDERANDO que a conciliacao tem, de fato, se mostrado um instrumento extremamente eficiente na solucao de conflitos,RESOLVEM:Art. 1o Instituir a Semana Nacional de Conciliacao no ambito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao, no periodo de 07 a 14 de novembro proximo.Paragrafo unico. Em razao do numero de processos inscritos, as audiencias conciliatorias serao tambem realizadas em mesas de apoio instaladas no Edificio Sede e nas circunscricoes de Osasco, Guarulhos e Santos.Art. 2o Todas as audiencias realizadas durante a Semana de Conciliacao serao exclusivamente voltadas para a celebracao de acordos.Art. 3o As audiencias nas Varas do Trabalho serao realizadas ao longo do horario de funcionamento do Tribunal, em intervalo a ser definido pelo Magistrado em exercicio, preferencialmente nao inferior a 15 (quinze) minutos, garantindo-se que pelo menos 25 (vinte e cinco) audiencias conciliatorias sejam agendadas ao dia, por Vara do Trabalho, e em todos os dias da semana em questao.Paragrafo unico. As audiencias ja designadas para o mesmo periodo e que nao apresentem potencial conciliatorio poderao ser redesignadas para nova data, a criterio do Magistrado em exercicio.Art. 4o No 2o grau, as audiencias conciliatorias serao realizadas primordialmente nas Secretarias das Turmas.Paragrafo unico. Processos inscritos para conciliacao no 2o grau nos quais haja Carta de Sentenca em tramitacao serao levados a conciliacao no 1o grau.Art. 5o Verificado um elevado numero de processos inscritos pela mesma Reclamada, sera avaliada a possibilidade de agendamento conjunto e a realizacao das audiencias em local especifico.Art. 6o Todos os prazos processuais e o atendimento ao publico nas Secretarias das Varas do Trabalho, nas Turmas e Secoes Especializadas do Tribunal e na Secretaria de Apoio Judiciario ficam suspensos durante a Semana de Conciliacao, permanecendo os servidores de todas essas unidades designados para prestar auxilio a conciliacao e aos procedimentos a ela atinentes, excecao feita ao atendimento de pedidos de urgencia ou que possam configurar perecimento de direito. 1o Sera mantido o atendimento as partes e aos advogados para a consulta de processos inscritos para a Semana de Conciliacao. 2o Nas Turmas e Secoes Especializadas o atendimento aos Gabinetes dos Magistrados limitar-se-a aos casos urgentes previstos no caput deste artigo e aos processos em pauta de conciliacao. 3o O auxilio permanente as Varas do Trabalho sera igualmente suspenso no periodo e prorrogado pelo mesmo prazo, em data oportuna.Art. 7o Realizada a audiencia e aceita a proposta conciliatoria, esta sera formalizada por meio de ata, subscrita pelas partes, advogados e Magistrado, na qual devera ser indicada a natureza juridica dos titulos envolvidos na avenca (artigo 832, paragrafo 3o, da Consolidacao das Leis do Trabalho).Paragrafo unico. Sera ouvido o Ministerio Publico, nas hipoteses em que necessaria sua intervencao.Art. 8o Frustrada a conciliacao no 2o grau, os autos serao devolvidos a Coordenadoria de Distribuicao dos Feitos de 2a Instancia ou, quando ja distribuidos, a Secretaria processante.Art. 9o Durante a Semana de Conciliacao, em primeiro grau, nao havera vinculacao do processo ao Juiz Auxiliar que realizou a audiencia, mas lhe sera garantido o registro de produtividade pela realizacao do ato, inclusive nos processos em fase de execucao.Art. 10. Os