lados e nos pedais (que pode ser entendida por refletivos) sao obrigatorios pelo Codigo, mas capacete nao:Art. 105. Sao equipamentos obrigatorios dos veiculos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:(...)VI para as bicicletas, a campainha, sinalizacao noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.Obs.:O Projeto de Lei 2956/2004 pretende cancelar a obrigatoriedade do uso de campainha e espelho retrovisor, mas esta em tramitacao desde 2004. Em 2008, foi encaminhado ao Senado.Os fabricantes e importadores sao obrigados a fornecer as bicicletas com os equipamentos citados acima:Do mesmo Art. 105: 3o Os fabricantes, os importadores, os montadores, os encarrocadores de veiculos e os revendedores devem comercializar os seus veiculos com os equipamentos obrigatorios definidos neste artigo, e com os demais estabelecidos pelo CONTRAN.Importadores e fabricantes de bicicletas sao obrigados a fornecer um manual contendo mais ou menos tudo isso que eu estou dizendo aqui, alem de instrucoes sobre direcao defensiva e primeiros socorros:Art. 338. As montadoras, encarrocadoras, os importadores e fabricantes, ao comerciarem veiculos automotores de qualquer categoria e ciclos, sao obrigados a fornecer, no ato da comercializacao do respectivo veiculo, manual contendo normas de circulacao, infracoes, penalidades, direcao defensiva, primeiros socorros e Anexos do Codigo de Transito Brasileiro.O Codigo da direito aos Municipios de registrar e licenciar as bicicletas caso decidam fazer isso:Art. 129. O registro e o licenciamento dos veiculos de propulsao humana, dos ciclomotores e dos veiculos de tracao animal obedecerao a regulamentacao estabelecida em legislacao municipal do domicilio ou residencia de seus proprietarios.[ver tambem Art.24, incisos XVII e XVIII e Art.141]Ameacar o ciclista com o carro e infracao gravissima, passivel de suspensao do direito de dirigir e apreensao do veiculo e da habilitacao:Art. 170. Dirigir ameacando os pedestres que estejam atravessando a via publica, ou os demais veiculos:Infracao gravissima;Penalidade multa e suspensao do direito de dirigir;Medida administrativa retencao do veiculo e recolhimento do documento de habilitacao.Colar na traseira do ciclista ou apertar ele contra a calcada e infracao grave:Art. 192. Deixar de guardar distancia de seguranca lateral e frontal entre o seu veiculo e os demais, bem como em relacao ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condicoes climaticas do local da circulacao e do veiculo:Infracao grave;Penalidade multa.Estacionar na ciclovia e infracao grave, sujeita a multa e guincho:Art. 181. Estacionar o veiculo:(...)VIII no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refugios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalizacao, gramados ou jardim publico:Infracao grave;Penalidade multa;Medida administrativa remocao do veiculo;Andar com o carro na ciclovia ou mesmo numa ciclofaixa e o mesmo que dirigir na calcada, infracao gravissima:Art. 193. Transitar com o veiculo em calcadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refugios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalizacao, gramados e jardins publicos:Infracao gravissima;Penalidade multa (tres vezes).O carro deve dar preferencia de passagem ao ciclista quando ele ja estiver atravessando a via, mesmo que o sinal abra para o carro:Art. 214. Deixar de dar preferencia de passagem a pedestre e a veiculo nao motorizado:I