Publicado pelo ParouTudoO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, em breve, se transexuais poderao fazer a mudanca do nome no RG sem a necessidade de passarem por cirurgia de redesignacao sexual. Atualmente, somente apos o processo cirurgico e permitida a alteracao.Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o recurso e de uma pessoa com iniciais STC e corre em segredo de justica. Como a maioria dos integrantes do STF ja reconheceu que este e um caso de repercussao geral, e provavel que a decisao deste processo seja aplicada em casos semelhantes pelo Poder Judiciario.As questoes postas apresentam nitida densidade constitucional e extrapolam os interesses subjetivos das partes, pois, alem de alcancarem todo o universo das pessoas que buscam adequar sua identidade de sexo a sua identidade de genero, tambem repercutem no seio de toda a sociedade, revelando-se de inegavel relevancia juridica e social, disse o ministro Dias Toffoli, relator do caso.Veja direto no ParouTudo Publicado pelo G1Casamento coletivo seria realizado em CTG incendiado apos ameacas. Segundo juiza, o CTG vai funcionar no Forum ate a reforma ser concluida.O casamento coletivo com 28 casais heterossexuais e um casal homossexual marcado para este sabado (13), que vem causando polemica em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, sera realizado no Forum de Justica da cidade as 16h. A decisao foi informada pela juiza Carine Labres em entrevista coletiva na noite desta sexta-feira (12). O evento ocorreria no Centro de Tradicoes Gauchas (CTG) Sentinelas do Planalto, alvo de um incendio criminoso na madrugada de quinta (11).O galpao foi incendiado apos o patrao ter recebido ameacas de pessoas contrarias a solenidade devido a presenca do casal homoafetivo. Desde o incidente, moradores da cidade faziam um mutirao para recuperar o local a tempo do casamento.Inicialmente, a juiza havia dito que a cerimonia poderia ser realizada em uma quadra esportiva. Segundo ela, a mudanca de planos se deve a seguranca dos familiares."Seria uma grande vitoria", lamenta a juiza ao vislumbrar a realizacao da cerimonia no CTG. "O unico motivo que provoca a transferencia e a questao da seguranca, que estaria comprometida na atual condicao fisica da sede, e tambem pelos aspectos climaticos", afirmou Carine na noite desta sexta.O temente Jose Carlos Martins, comandante da Brigada Militar local, disse ter ficado "preocupado" com a possivel realizacao do casamento devido as condicoes do local. "Seria dificil a obtencao de um PPCI (Plano de Protecao Contra Incendios)", afirmou.A juiza afirma que o CTG vai funcionar no Forum ate a reforma ser concluida. "Sera a casa deles ate a reconstrucao", afirmou.Em entrevista coletiva, juiza anunciou mudanca de local de casamento (Foto: Estevao Pires/G1)Carine evitou se manifestar sobre a possibilidade de o incendio ter sido motivado por homofobia. Porem, confirma que chegaram ameacas a seu gabinete, e considera positiva a discussao sobre discriminacao sexual que o evento levou a tona. "Transferir nao passa a mensagem de que o outro ganhou. So o debate ja e muito positivo", afirmou.Durante a coletiva, Carine se mostrou incomodada com uma pergunta sobre a sexualidade dos funcionarios de seu gabinete. "Nao sou homossexual, mas