Aos 14 dias do mes de novembro de doismil e doze, na sede da Entidade Lar Vicentino Assistencia a Velhice, situadaa Rua Carijos, n. 139 - Parque Sao Vicente - Sao Vicente/SP, reuniram-seordinariamente os Conselheiros Municipais de Assistencia Social, conformepresenca registrada em instrumental proprio anexo, para deliberacao da seguintepauta: Leitura eAprovacao da Ata da Reuniao anterior; Apresentacao do Lar Vicentino; Relatoriodas Comissoes Tematicas e Grupos de Trabalho; Relatorio da ComissaoExtraordinaria do co-financiamento da sociedade civil; Informes do Encontro deConselhos de Assistencia Social da Baixada Santista; Informes da ReuniaoAmpliada e Descentralizada do CNAS de Vitoria/ES; Informes sobre o MDS/CNAS;Capacitacao da Rede de Servicos; e Informes gerais.A presidente Debora Vassao iniciou a reuniao agradecendo apresenca dos conselheiros de assistencia social presentes e prosseguiu com a Leitura e Aprovacao da Ata daReuniao anterior, a qual foi aprovada com a ressalva apresentada peloConselheiro Joao Carlos, esclarecendo que foi deliberado na reuniao anterior noPlano Municipal de Assistencia Social os recursos do cofinanciamento estadual,nao decidindo acerca dos recursos municipais. A representante da EntidadeSocioassistencial Casa Crescer e Brilhar Celia Regina Lima, registrou a presencado advogado Leandro Guimaraes de Oliveira, representando a OAB, por solicitacaoda Casa Crescer e Brilhar. Em seguida a Presidente propos a inversao da pautacom a apresentacao do Lar Vicentino (entidade sede da reuniao itinerante doCMAS) ao final da reuniao. Relatorio das Comissoes Tematicas e Grupos deTrabalho - Comissao de inscricao: a responsavel tecnica pela SecretariaExecutiva Irene Higa informou que existem processos de inscricao pendentes,demandando entrega de documentacoes por parte das entidades em cumprimento dalegislacao. As entidades serao contatadas para atendimento as exigencias paraque nao sejam arquivadas as solicitacoes de inscricao. Comissao de relacoesinterinstitucionais: a Conselheira Juliana Mangini relatou quereuniu-se com a conselheira Adriane Epomuceno, e apos o encerramento dadiscussao acerca da drogadicao, aguarda nova demanda para continuidade dostrabalhos da comissao. Acerca do Grupo de Acompanhamento do Programa BolsaFamilia o conselheiro Joao Carlos posicionou que no CMDCA existe umgrupo de trabalho que esta acompanhando a infrequencia e a evasao escolar. Comissaoextraordinaria do cofinanciamento da sociedade civil: A PresidenteDebora Vassao informou que a comissao se reuniu e propos a manutencao dofinanciamento e proposta de dialogo com o novo gestor para ampliacao da rede,propos a realizacao de encontro conjunto desse grupo com o CMDCA e,posteriormente saude e educacao, para ampliacao e fortalecimento do controlesocial; propos agenda com o prefeito eleito para encontro com a comissao do CMASa fim de garantir o financiamento da sociedade civil para o proximo exercicio.Ademais, foi apresentado levantamento das entidades que recebem recursomunicipal, e propos a realizacao de um levantamento dos repasses atrasados e contatocom o atual prefeito para cumprimento dos convenios celebrados. Ademais,discutiu-se a situacao da entidade Hipupiara, com proposta de financiamentorecusada pela DRADS. Foi proposta visita da comissao de inscricao eacompanhamento a entidade para avaliacao da continuidade das acoes da entidadeou redirecionamento do recurso. Propos-se a necessidade de pessoa exclusivapara a Secretaria Executiva do Conselho, como estabelecem as orientacoes dapolitica publica para municipios de grande porte, com proposta de dialogo com onovo prefeito e que se garanta que os proximos representantes das secretariasno conselho sejam funcionarios publicos estatutarios, a fim de garantir acontinuidade