que fez a mulher de Xico Bento e por tentativa de mais malificios iguais, a ser capado, capadura que devera ser feita a macete. A execucao da pena devera ser feita na cadeia desta villa. Nomeio carrasco o Carcereiro. Feita a capacao, depois de trinta dias o Carcereiro solte o cujo cabra para que va em paz. O nosso Prior aconselha: Homine debochado debochatus mulherorum inovadabus est sentetia qibus capare est macete macetorim carrascus sine facto nortre negare pote. Cumpra-se a apregue-se editaes nos lugares publicos. Apelo ex-officio desta sentenca para juiz de Direito deste Comarca. Porto da Folha, 15 de outubro de 1833. Assinado: Manuel Fernandes dos Santos, Juiz Municipal suplente em exercicio. A capacao feita a macete consistia em colocar os testiculos do cidadao condenado em local rigido esmagando-os com um forte golpe certeiro, usando para tanto um grosso pau rolico tipo bastao ou cassetete, ou mesmo, uma marreta fabricada com madeira de lei. Com o tempo a pena de Taliao e outras crueis desapareceram nas legislacoes modernas na quase totalidade dos Paises, sob a influencia de novas doutrinas e novas tendencias humanas relacionadas com o Direito Penal, entretanto, muitas pessoas ainda defendem a volta de metodos parecidos, como formula eficaz para arrefecer o recrudescimento da violencia urbana.Apesar do nosso ordenamento juridico ter abolido de vez as penas crueis, a discussao sobre a aplicacao de uma pena peculiar para aqueles que cometem crimes de ordem sexual, destarte para aqueles praticados contra criancas atraves da chamada pedofilia, volta a tona agora de maneira mais presente, vez que tramita no Congresso nacional o Projeto de Lei no 552/07 de autoria do Senador Gerson Camata para propor modificacao no Codigo Penal com a pena de castracao atraves da utilizacao dos recursos quimicos, ou seja, a castracao quimica para tais criminosos. A denominada castracao quimica consiste na aplicacao de injecoes hormonais inibidoras do apetite sexual, aplicadas nos testiculos, conduzindo o condenado a impotencia sexual em carater definitivo e de maneira irreversivel. A proposta inspira-se em ordenamentos juridicos estrangeiros onde a sancao e aplicada, a exemplo dos estados do Texas, California, Florida, Louisiana e Montana nos Estados Unidos da America, em certos paises da Europa e ate aqui na America do Sul, na vizinha Argentina, entretanto, no Brasil, tal proposta esbarra em serios obices constitucionais, vez que e tema relativo ao direito fundamental a integridade fisica, assim como as garantias contra penas crueis, desumanas, degradantes e perpetuas estatuidas para todos. Para muitos legisladores, advogados e juristas a proposta e repudiada e considerada totalmente inconstitucional. Para alguns nao passa de um Projeto eleitoreiro populista que visa agradar e enganar o povo, mas que vai de encontro a Constituicao Federal e, por isso, mesmo que seja aprovado no Congresso nacional sera desfeito pelo Supremo Tribunal Federal. Para outros a propria Carta Magna pode tambem ser alterada para adaptacao de tal pena. Para tantos outros tal penalidade e um retrocesso a Lei de Taliao, uma volta a epoca medieval, um atraso na humanidade, incabivel no nosso ordenamento juridico.A discussao tambem gira em torno de se estudar se a