causar dano fisico, sai do art 18 e vai para o art 12.Obs: Nunca devo usar as 2 secoes juntas.Ex. Art25= transita pelas 2 secoes, ora um, ora outro.Na secao II Ja tenho imbutida a economica/patrimonial***Comerciante,so e responsavel, se enquadrar-se art 13,I , II, III**Responde solidariamente, independente de culpa art 88Defeitoconcepcao = criacaoDefeitoproducao = fabricacaoDefeitoinformacao = com comercializacao = apresentacao...informacoes inadequadas,publicidade, defeito extrinseco ( EXTERNO) INFORMACOES E PUBLICIDADE = sao os unicos extrinsecos, todos os outros sao INTRINSECOS ( INTERNOS).Responsabilidade OBJETIVA = Dano------RiscoResponsabilidade SUBJETIVA = Dano----( Analiso Culpa)----RiscoGarantiaLEGAL: Nao pode exonerar, Naoprecisa ser expressa, Sobrepoe a contratual, Eobrigatoria Prazo de 90 dias para bens duraveis e 30 dias para os nao duraveis, TIPOS DE IGUALDADE ART 4,III Formal Substancial2 TIPOS DE DESTRUICAO de produtos e bens. MATERIAL = Que se gasta por si so. JURIDICA = Sai do patrimonio e vai para opatrimonio de outro.2 TIPOS DE CONSUMO ABSOLUTO = Ex: agua mineral= se gasta no 1 uso PAULATINO = Gasta-se continuadamente = Ex. umveiculo DESTINATARIO FINAL = quando a relacao juridica encerra-se na figura do CONSUMIDOR. Vairetirar o bem do mercado. Seo produto ou servico, passar dele, ja nao e destinatario final = NAO TENHO CONSUMIDORConceitosubjetivo de FORNECEDOR = ProfissionalCONSUMIDOR = NAO E PROFISSIONALLembre-se = Equipara-se aconsumidor a COLETIVIDADE DE PESSOAS, ainda que INDETERMINAVEIS, que haja INTERVINDO nasrelacoes de consumo.DIREITO DIFUSO = PESSOASINDETERMINADAS, mas ligadas por uma CIRCUNSTANCIADE FATOEx. Sucos ADES com detergente. Tenho circunstancia de fato quepermite a equiparacao (art 81,I)PESSOAS DETERMINADAS , mas ligadas por uma relacao juridica, Ex: Taxa deiluminacao publica indevidamente cobrada pela AESSUL. Existe contrato. (art 81,II)O art. 2o paragrafo unico, equipara( torna igual a CONSUMIDOR) A COLETIVIDADEDE PESSOAS DETERMINADAS OU NAO como consumidoras DESDE QUE TENHAM INTERVINDO na relacao de consumo... O art. 17 equipara a consumidor todas as vitimas de acidente deconsumo ou quando houver a existencia de defeitono produto ou na prestacao de servico.Ex. aviao que cai em cima decasas....os moradores estarao equiparados a CONSUMIDORES.Fornecedor = Exerceatividade com fim lucrativo = Possui atividade regularFORNECEDOR etoda pessoa fisica ou juridica, publica ou privada, nacional ou estrangeira,bem como os entes despersonalizados= Naosao registrados na junta comercial (por exemplo: omecanico que nao possui empresa registrada, os condominios, as igrejas,que desenvolvem atividade de producao, montagem, criacao, construcao,transformacao, importacao, exportacao, distribuicao ou comercializacao deprodutos ou prestacao de servicos.EXISTEM 2 TIPOS DE FORNECEDORES + 1*FORNECEDORREAL = Fabricante, Produtor e Construtor =fornecedores mediatos.*FORNECEDOR APARENTE = Aquele que poe sua marca ou nome noproduto.Ex. Mac Donalds, todasfranquias, pois nao se sabe o donoda loja, se compra a marca = possui responsabilidadesolidaria.* Temos ainda o FORNECEDOR PRESUMIDO, que sao os distribuidores, comerciantes eimportadores = o consumidor presume que seja ele o FABRICANTE.**Toda relacao deCONSUMO e uma relacao juridica, mas nem toda relacao JURIDICA e uma relacao deCONSUMO.Ex: Um contrato de compra e venda feitoentre duas pessoas naturais, dois vizinhos, por exemplo, isto e uma relacao JURIDICA. Pois nenhum e fornecedorhabitual, nao e um profissional de vendas, apesar de o comprador ser um consumidor.O mesmocontrato feito entre uma pessoa comum e uma imobiliaria, isto e relacao deconsumo, pois a imobiliaria e fornecedorde um