FOI EXTRAVIADA 480 A LEI FOI EXTRAVIADA 481 A LEI FOI EXTRAVIADA 482 A LEI FOI EXTRAVIADA 483 A LEI FOI EXTRAVIADA 484 01/06/2004 Concede Abono Salarial ao Magisterio Municipal e da outras providencias correlatas. 485 A LEI FOI EXTRAVIADA 486 A LEI FOI EXTRAVIADA 487 A LEI FOI EXTRAVIADA 488 A LEI FOI EXTRAVIADA 489 16/05/2005 Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para fins que especifica. 490 A LEI FOI EXTRAVIADA 491 10/06/2005 Regulamenta data oficial para a realizacao da Festa da Cabacinha no Povoado de Sao Mateus Gararu/SE. 492 10/06/2005 Torna obrigatoria a construcao de rampas de acesso para deficientes fisicos nos logradouros publicos que especifica e da providencias correlatas. 493 20/09/2005 Cria o Conselho de Alimentacao Escola e da outras providencias. 494 12/12/2005 Concede Abono Salarial ao Magisterio Municipal do Ensino Fundamental e da outras providencias correlatas. 495 21/12/2005 Lei do Plano Plurianual 2006/2009A LEI FOI EXTRAVIADA 496 A LEI FOI EXTRAVIADA 497 30/12/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de propriedade do Municipio a pessoas da comunidade de Gararu, Estado de Sergipe, e da outras providencias correlatas. 498 30/12/2005 Dispoe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crianca e do Adolescente e da outras providencias. 499 30/12/2005 Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei no. 447 de 31 de dezembro de 2001 (Codigo Tributario do Municipio de Gararu), e da outras providencias correlatas. 500 30/12/2005 Dispoe sobre a Estrutura Organizacional da Administracao Publica Municipal e sobre o Sistema de Cargos, Empregos, Funcoes e Salarios dos servidores publicos do Municipio de Gararu, e da outras providencias. 501 A LEI FOI EXTRAVIADA 502 A LEI FOI EXTRAVIADA 503 A LEI FOI EXTRAVIADA 504 A LEI FOI EXTRAVIADA 505 A LEI FOI EXTRAVIADA 506 06/12/2006 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2007 e da providencias correlatas. 507 02/01/2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, e da outras providencias. 508 04/06/2007 Denomina Avenida Rafael dos Santos, o logradouro situado no fundo da igreja do Povoado Sao Mateus. 509 04/06/2007 Denomina Rua Vereador Jornival Santos Matos o logradouro hoje conhecido como Rua Espirito Santo. 510 04/06/2007 Institui o Sistema Municipal de Ensino de Gararu e da outras providencias. 511 04/06/2007 Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e da providencias correlatas. 512 10/08/2007 Dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da lei orcamentaria de 2008 e da outras providencias. 513 17/08/2007 Autoriza o Poder Executivo a abrir Creditos Adicionais Suplementares. 514 28/08/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de propriedade do municipio ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e da outras providencias correlatas. 515 17/08/2007 Cria o Memorial de Gararu, oficializa a criacao do Centro de Artesanato e institui a Praca Cultural. 516 17/08/2007 Cria o Conselho Municipal de Educacao e da providencias correlativas. 517 24/08/2007 Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento e de