Essa semana estamos recebendo no nosso espaco o grupo de dancas urbanas KRAG! que realiza workshops para participantes do Festival 2012.Apos o fim de um antigo grupo de danca, os amigos decidiram unir forcas e voltar aos palcos, formando o KRAG! (que significa Forca em Africano). Nascido ha 6 meses, o recem-formado grupo participa dos palcos abertos na 30a edicao do Festival de Danca. Formado por 18 integrantes e liderado por Gustavo Joesting, tendo como professor contratado Kleber de Paula de Sao Paulo, eles recebem aulas de professores contratados como aprendizado. A partir de Agosto o grupo abre seletiva para novos integrantes, ja pensando em criar duas modalidades, iniciantes e grupo avancado com planos de concorrer no proximo ano do Festival. As aulas sao realizadas aos sabados no Bolshoi e tambem aos domingos no galpao do Instituto para mudos no bairro Itaum. Aproveite para conhecer mais do grupo nessa edicao do Festival, amanha e o ultimo dia de workshop . Voce pode participar tambem da batalha de danca que havera no Big Bowling nos dias 27 e 28 de Julho.Em semana de Festival todo mundo danca! Duas questoes extremamente semelhantes, mas abordadas por lados diferentes; a primeira:(CESPE 2009/3) Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela Republica Federativa do Brasil serao equivalentes as emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,A) em dois turnos, por tres quintos dos votos dos respectivos membros.B) em dois turnos, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.C) em unico turno, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.D) em unico turno, por tres quintos dos votos dos respectivos membros.A segunda:(FGV 2011/1) Em 2010, o Congresso Nacional aprovou por Decreto Legislativo a Convencao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia. Essa convencao ja foi aprovada na forma do artigo 5o, 3o, da Constituicao, sendo sua hierarquia normativa deA) lei federal ordinaria.B) emenda constitucional.C) lei complementar.D) status supralegal.Como ja comentei aqui o que serve de resposta as duas, so repito o que ja escrevi:Apos a EC 45/04, os tratados internacionais de Direitos Humanos que sejam aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por tres quintos dos votos dos respectivos membros, serao equivalentes as emendas constitucionais (CF, art. 5o, 3o). E o mesmo tramite das emendas (CF, art. 60, 2o). A proposito, ja temos um tratado nesses padroes (Convencao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia Decreto 6.949/09).Sendo assim, a resposta a ambas as questoes (CESPE 2009/3) e a alternativa A, e a segunda questao (FGV 2011/1) e a alternativa B. O julgamento de pedido de extradicao e de competencia do STF (CF, art. 102, I, g); a homologacao de sentencas estrangeiras e a concessao de exequatur as cartas rogatorias e de competencia do STJ (CF, art. 105, I, i, a partir da EC 45/04), que serao executadas em seguida pelos juizes federais (CF, art. 109, X). ESTA PODERA CAIR: Quando o Juiz denega ordem de habeas corpus, o recurso previsto e RSE(581, X,CPP), mas o meio mais eficaz e impetrar outro HC, agora no TJ; quando o TJ denega ordem