atento no art. 161.Art. 161. O exame de corpo de delito podera serfeito em qualquer dia e a qualquer hora. Mesmoporque eu tenho que preservar o local do crime ate a chegada dos peritos. Masaqui tem uma coisa: eu falei pra voce que nao existe hierarquia entre as provas,mas existem autores que falam que tem sim. O exame de corpo de delito quandodeixa vestigios, e indispensavel. O legislador estabeleceu um grau maior praele. Art. 167. Nao sendo possivel o exame de corpo de delito,por haverem desaparecido os vestigios, a provaTestemunhal poderasuprir-lhe a falta.Quando eu faco exame de corpo de delitoindireto? Quando ele nao puder ser feito, art. 167. Parece-te que o exame decorpo de delito vale mais, porque sempre tem que fazer quando se deixa vestigios,e que tem uma prova que vale menos, que e a confissao. Tanto e que algunsautores falam que a confissao, como vale um pouco menos, e uma prova que soserve de reforco, e chamada de prova OBTER DICTUM, prova que so serve prareforcar as outras existentes. Se houver apenas uma unica prova,sendo essa aconfissao do reu, o reu deve ser absolvido,por que e uma prova de reforco. Porisso existem autores que falam que ha hierarquia entre as provas. Quais as hipotesesa serem feitos os exames de corpo de delito? Por exemplo, no furto deve? Se ofurto deixar vestigios, sim. Exemplo, furto qualificado por rompimento deobstaculo. Deixa vestigios. Furto mediante destreza? Nao deixa vestigios. Nocaso da morte, fica atento porque se tem tres tipos de morte pro direito: mortenatural, morte violenta e a morte suspeita. Morte natural e aquela que tem acompanhamentomedico. O paciente esta doente, no hospital, sendo acompanhado pelo medico emorre. Morte natural. Eu sei a causa. E tem a morte violenta, que pode ser de tresformas: acidente, crime ou suicidio. Individuo atropelado por um scanner. Morteviolenta. Individuo morreu por suicidio ou homicidio. Morte violenta,seja ela crime,suicidio ou acidente,deve ser instauradoInquerito Policial. E eu tenho a morte suspeita, que e quando eu nao sei se elae natural ou violenta. Exemplo, o individuo, 40 anos de idade morreu dormindo.Natural ou violenta? Nao sei. Pode ter sido envenenado ou naturalmente.Instauro entao o inquerito policial pra mortes violentas e suspeitas. Mas o queinteressa e que hoje, o art. 159 diz que o exame de corpo de delito e outraspericias serao realizados por perito oficiais portador de diploma de cursosuperior. O paragrafo 1o diz que na ausencia deste, duas pessoas nao - oficiaise idoneas deverao fazer.Art.159. O exame de corpo dedelito e outras pericias serao realizados por perito oficial, portador dediplomade curso superior.1o Na falta de peritooficial, o exame sera realizado por 2 (duas) pessoas idoneas, portadoras dediplomade curso superior preferencialmente naarea especifica, dentre as que tiverem habilitacao tecnica relacionadacoma natureza do exame.Se for pessoa nao-oficial, os tresrequisitos devem ser: ser pessoa idonea, portador de diploma de curso superior,e preferencialmente na area especifica.Preferencialmente; se for, por exemplo, um estupro, o medico que deve fazer, porqueele tem diploma de curso superior. Mas ele nao precisa ser ginecologista; emera irregularidade se ele nao for, porque a lei fala que e preferencialmentena area