envolvidas na relacao. Entretanto, existem aspectos indispensaveis a sua concretizacao, que sao bastante significativos para atingir o fim pretendido pelas partes. E sao justamente esses aspectos, o foco do nossos treinamento, destinado tambem a supervisores, gerentes, pessoal administrativo e de RH:v Formacao e elaboracao de contratos;v Elementos do contrato;v Interpretacao dos contratos;v Revisao contratual;v Responsabilidade contratual, pre-contratual epos-contratual;v Efeitos com relacao a terceiros;v Contratos administrativos;v Contratos de adesao;v Contratos com poder publico;v Extincao dos contratos.Direito PrevidenciarioTreinamento voltado para empresarios, supervisores, gerentes, pessoal de administracao e de RH. O direito previdenciario, muitas vezes, por nao haver uma compreensao adequada de sua real aplicabilidade, e tido como um vilao no meio juridico. Nosso trabalho e mostrar aos colaboradores que alem de necessario, esse ramo do direito tem papel fundamental nas relacoes sociais da empresa. Os topicos trabalhados sao:Conceito de previdencia social (o que e e qual a sua aplicacao pratica);v O papel da Uniao Federal, INSS, Empresario, Funcionarios e Prestadores de Servicos diretos e Indiretos;v Regimes de previdencia: Regime Proprio Previdencia Social RGPS e Regime Facultativo e Complementar de Previdencia Social RFCPS;v Conceituacao de pro-labore;v Contribuicao Previdenciaria;v Tipos de aposentadoria;v Previdencia Privada;v Execucao Fiscal Previdenciaria. Direito EmpresarialO Codigo Civil de 2002 trouxe a figura da TEORIA DA EMPRESA, cuja funcao e fornecer os elementos necessarios para a identificacao do Empresario(pesssoa que pode falir).Atualmente encontra-se disciplinada pela Lei n 11.101/05. Todo aquele que pretende adquirir a condicao de empresario ou trabalhar junto a ele, precisa estar ciente do seguinte:v Das obrigacoes do Empresario v Estabelecimento empresarial;v Franquias e franqueados responsabilidades; v Avaliacao da atuacao do creditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;v Auditoria e consultoria legal;v Assessoria na estruturacao do processo de recuperacao;v Planejamento societario e tributariov Preparacao, propositura e acompanhamento de acoes de recuperacao extrajudicial e judicial;v Participacao e representacao do empresario em comites e assembleias de credores.e MARCAS Patentes Registros e Legislacao:A existencia de um cenario cada vez mais competitivo para as empresas gera a imperiosa necessidade de modernizacao da Empresa e do Empresario, principalmente evitando demandas Judiciais civeis, criminais e Fiscais. Nosso trabalho e defender aquilo que frequentemente constitui o maior ativo de seu negocio.A Marca e a Atividade.Registro nos Orgaos competentes.Lei de Propriedade Industrial (LPI) Principais aspectos legais sobre marcas.Natureza e a forma de apresentacao de sua marca: Natureza: Produto: Distinguir produtos de outros identicos, semelhantes ou afins Servico: Distinguir servicos de outros identicos, semelhantes ou afins Coletiva: Identificar produtos ou servicos provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade Certificacao: Atestar a conformidade de produtos ou servicos a determinadas normas ou especificacoes tecnicas Formas de apresentacao: Nominativa: Sinal constituido apenas por palavras, ou combinacao de letras e/ou algarismos, sem apresentacao fantasiosa Mista: Sinal que combina elementos nominativos e figurativos Figurativa: Sinal constituido por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral Tridimensional: Sinal constituido pela forma plastica distintiva e necessariamente incomum do produto5. Busca previa: seguranca de que sua marca e realmente original.6. Processamento Administrativo do INPIAndre Luiz Rocha SoaresAdvogado, Bacharelado pela Universidade Catolica de Petropolis,Pos-Graduado em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia ESA /OAB