O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresenta hoje seu texto sobre as novas regras de distribuicao entre os entes da Federacao dos royalties e da participacao especial devidos em funcao da exploracao de petroleo, gas natural e outros hidrocarbonetos fluidos (PL2565/11). Zarattini e o coordenador do grupo de trabalho que analisa as mudancas. No inicio de abril, representantes de Rio de Janeiro e Espirito Santo, dois estados produtores, haviam endurecido suas posicoes nas negociacoes. Em busca de um consenso possivel, o grupo de trabalho estendeu ate o fim daquele mes seu prazo de funcionamento, que depois foi mais uma vez modificado. No dia 4 de abril, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) informou que nem o estado nem os municipios fluminenses admitiriam mudancas na legislacao que incidam sobre contratos ja licitados.O Espirito Santo engrossou o coro. Mas a reacao dos estados nao produtores foi imediata. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) classificou a posicao fluminense e capixaba de "desrespeitosa". Ele lembrou que todo o petroleo explorado no pos-sal e 28% do pre-sal ja estao licitados e, assim, sobraria um volume muito pequeno de recursos a ser distribuido para os nao produtores. O deputado Luiz Alberto (PT-BA), disse nao acreditar mais em acordo e alertou que Rio e Espirito Santo poderiam ter prejuizos ainda maiores se insistirem em radicalizar.Ja esta certo que pelo menos dois pontos constarao do relatorio de Zarattini: a manutencao da atual receita dos estados e municipios produtores e a redistribuicao equanime dos recursos oriundos do aumento da producao de petroleo.A reuniao sera realizada as 14h30 na sala de reunioes da Mesa Diretora da Camara.Integra da proposta:PL-2565/2011Da Redacao/MM A Comissao de Fiscalizacao Financeira e Controle realiza hoje audiencia publica para debater a ma operacao dos sistemas de telefonia fixa e movel do Pais. O debate foi proposto pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). O objetivo e discutir com as empresas do setor as medidas que estao sendo adotadas para solucionar os problemas enfrentados pela populacao.Foram convidados:- os superintendentes de Servicos Publicos e de Servicos Privados da Agencia Nacional de Telecomunicacoes (Anatel), Roberto Pinto Martins e Bruno Ramos;- o diretor executivo do SindiTelebrasil, Carlos Duprat;- o presidente da Claro e Americel S/A, Carlos Hernan Zenteno;- o diretor de Relacoes Institucionais da CTCB-Algar Telecom, Emerson Martins Costa;- o presidente da Embratel, Jose Formoso Martinez;- o presidente da GVT, Amos Genish;- o diretor juridico da Nextel, Luis Fernando Amadeo Almeida;- o diretor de Relacoes Institucionais da Oi/Brasil Telecom, Marcos Augusto Mesquita Coelho;- o presidente da Sercomtel, Roberto Coutinho Mendes;- o gerente executivo de Relacoes Institucionais da TIM Celular S/A, Andre Gustavo;- o diretor de Relacoes Institucionais da Vivo Telefonica, Enylson Camolesi.A reuniao sera realizada as 14h30, no Plenario 9. Da Redacao/WS A reproducao das noticias e autorizada desde que contenha a assinatura 'Agencia Camara de Noticias' A deputada Manuela DAvila (PCdoB-RS) tera o apoio do PSC a prefeitura de Porto Alegre (RS). A alianca foi fechada na manha desta quarta-feira (18), na Lideranca do PSC na Camara dos Deputados, em reuniao entre o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.