Pensionista - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 21 a31/dezembro/2016 VENCIMENTO: 06/01/2017 Documento Descricao do tributo/contribuicao Periodo do Fato Gerador Documento Unico de Arrecadacao do Simples Domestico Simples Domestico - Regime unificado de pagamento de tributos, de contribuicoes e dos demais encargos do empregador domestico. Dezembro/2016 Codigo GPS Descricao do tributo/contribuicao Periodo do Fato Gerador 7307 Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - orgao do poder publico - CNPJ 1o a31/dezembro/2016 7315 Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - orgao do poder publico - CNPJ estoque 1o a31/dezembro/2016 DECLARACOES, DEMONSTRATIVOS EDOCUMENTOSDatade apresentacao: data em que se encerra o prazo legal para apresentacao dasprincipais declaracoes, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria daReceita Federal do Brasil sem a incidencia de multa. Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das PESSOAS JURIDICAS. Periodo de Apuracao GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informacoes a Previdencia Social 1o a31/dezembro/2016 Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das PESSOAS FISICAS. Periodo de Apuracao GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informacoes a Previdencia Social 1o a 31/dezembro/2016 VENCIMENTO: 10/01/2017 Codigo DARF Descricao do tributo/contribuicao Periodo do FatoGerador 1020 IPI - Cigarros contendo Tabaco (Cigarros dos cod. 2402.20.00 da TIPI) Dezembro/2016 5299 IRRF - Outros Rendimentos - Juros de emprestimos externos Dezembro/2016 DECLARACOES, DEMONSTRATIVOS EDOCUMENTOSDatade apresentacao: data em que se encerra o prazo legal para apresentacao dasprincipais declaracoes, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria daReceita Federal do Brasil sem a incidencia de multa. Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das PESSOAS JURIDICAS. Periodo de Apuracao Envio, pelo Municipio, da relacao de todos os alvaras para construcao civil e documentos de habite-se concedidos. 1o a31/dezembro/2016 VENCIMENTO: 13/01/2017 Codigo DARF Descricao do tributo/contribuicao Periodo do FatoGerador 8053 IRRF - Titulos de Renda Fixa - Pessoa Fisica 1 a10/janeiro/2017 3426 IRRF - Titulos de Renda Fixa - Pessoa Juridica 1 a10/janeiro/2017 6800 IRRF - Fundo de Investimento - Renda Fixa 1 a10/janeiro/2017 6813 IRRF - Fundo de Investimento em Acoes 1 a10/janeiro/2017 5273 IRRF - Operacoes de SWAP 1 a10/janeiro/2017 8468 IRRF - Day-Trade - Operacoes em Bolsas 1 a10/janeiro/2017 5557 IRRF - Ganhos liquidos em operacoes em bolsas e assemelhados 1 a10/janeiro/2017 5706 IRRF - Juros remuneratorios do capital proprio (art 9o da Lei no 9.249/95) 1 a10/janeiro/2017 5232 IRRF - Fundos de Investimento Imobiliario - Resgate de quotas 1 a10/janeiro/2017 0924 IRRF - Demais rendimentos de capital 1 a10/janeiro/2017 3699 IRRF - Tributacao Exclusiva - Art. 2o da Lei no 12.431/2011 1 a10/janeiro/2017 5029 IRRF - Ganho de Capital - Integralizacao de Cotas com Ativos (art. 1o da Lei no 13.043/2014) 1 a10/janeiro/2017 5035 IRRF - Emprestimo de Ativos - Fundos de Investimento (art. 8o da Lei no 13.043/2014) 1 a10/janeiro/2017 5286 IRRF - Aplicacoes Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 1 a10/janeiro/2017 0490 IRRF - Aplicacoes em Fundos de Conversao de Debitos Externos/Lucros/Bonificacoes/Dividendos 1 a10/janeiro/2017 9453 IRRF - Juros remuneratorios de capital proprio 1 a10/janeiro/2017 0916 IRRF - Premios obtidos em concursos e sorteios 1 a10/janeiro/2017 8673 IRRF - Premios obtidos em Bingos 1 a10/janeiro/2017 9385 IRRF - Multas e