Loves not a feelingLoves not convenientBut I know love will change your lifeLove takes sacrificeLove cuts like a knifeSometimes love will make you cryLoves not easyBut its worth it(...)Love is a hungerBut love wont leave you emptySee its the language of the heartLove can steal your prideBut love wont let you hideIt takes everything youve gotLoves not easyBut its worth it(Worth it - Francesca Battistelli)But it's worth it. Ola!Em tempo, deixo aqui uma adaptacao de um resumo que escrevi em agosto/2014 paraa Mostra de Iniciacao Cientifica da Universidade de Passo Fundo com o tema daReducao da Maioridade Penal. A abordagem e breve e superficial, servindo paraabrir o leque dessa discussao tao complexa e que divide muitos em opinioesdiversas. Leia, pense sobre, discuta.ENTRE POLITICA E DIREITO: A REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL E O CRITERIOBIOPSICOLOGICO NA DETERMINACAO DE IMPUTABILIDADEE sabido que quando algum ato infracional cometido por menor de dezoito anostoma proporcoes midiaticas, renasce o debate sobre a reducao da maioridadepenal, polemica esta que e e continuara sendo complexa. Porem, nao sao muitosque se dao ao trabalho de entender as reais causas do problema da violencia.Baseado nessas condicoes, este trabalho tem como objetivo a breve analise dealgumas consequencias da reducao da maioridade penal de dezoito para dezesseisanos, trazendo argumentos em relacao ao aumento dos indices de criminalidade ede violencia, os quais tem direta relacao com a escassez de recursos naeducacao e com a falta de colocacao de prioridades por parte do Estado. Uma pesquisa realizada em julho de 2011 pela Confederacao Nacional da Industria CNI [1] indica que 75% dos brasileiros e totalmente a favor da reducao damaioridade penal de dezoito para dezesseis anos.A lei penal criou a presuncao absoluta de que, por nao terem seudesenvolvimento mental completo, os inimputaveis nao tem condicoes de entendero carater ilicito de suas acoes ou de determinar-se de acordo com esseentendimento. [3] O carater biologico adotado para a imputabilidade nao e omais acertado, pois hoje e duvidoso dizer que um adolescente de dezessete anosnao tenha tais condicoes. A adocao do carater biopsicologico e defendida porNucci: [3] E mais:cremos que o melhor seria adotar um criterio misto, e nao puramentecronologico. Do mesmo modo que se verifica a sanidade de alguem por intermediode pericia, poder-se-ia fazer o mesmo quanto aos maiores de 14 ou 16 anos. Sefossem considerados aptos a compreender o ilicito, deveriam ser declaradosimputaveis, ainda que tenham tratamento especial em jurisdicao especifica, sepreciso.Contudo, tambem esse criterio nao parece ser suficiente, uma vez que e nitidoque a prisao, por si so, nao ressocializa, e como prova disso o Brasil tem umindice de 70% de reincidencia [4]. Menos dificil do que recuperar um adulto, epossivel salvar muitos adolescentes se tiverem reais oportunidades de mudar ese tiverem referencias para se espelhar.O adolescente marginalizado e em conflito com a lei e fruto de um estado deinjustica social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte dapopulacao. [4]Aquele a quem a jurisdicao e entregue peca ao nao fazer a sua parte nao osuficiente. Ha escassez de investimentos na educacao publica. Nao ha programasde prevencao de criminalidade e assistencia social eficazes.