Depois de Pinheiro, na baixada maranhense, e a vez de Sao Joao dos Patos, municipio a 540 km de capital, sediar a Audiencia Publica de Controle Social e Cidadania. O evento, que se realiza na Camara Municipal nesta sexta-feira (27), e uma promocao da Rede de Controle da Gestao Publica no Maranhao, que integra um total de 20 entidades, entre elas Controladoria Geral da Uniao (CGU), Ministerio Publico (MPE), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre outros.Analise de prestacao de contas, educacao fiscal e cidadania, mecanismo de transparencia, fiscalizacao de gastos de campanha e a Lei de Acesso a Informacao. Esses sao alguns temas que estarao em foco durante todo o dia no parlamento municipal.O publico-alvo e formado principalmente por segmentos organizados da sociedade, como conselhos e entidades de classe, mas inclui representantes da classe politica, como prefeitos, vereadores e secretarios municipais. Um grande numero de estudantes tambem tem acompanhado ativamente as reunioes.O objetivo das audiencias, que comecaram a ser realizadas no ano passado, e fomentar o controle social, ou seja, o acompanhamento da gestao publica por parte da populacao, um direito constitucional que vem ganhando cada vez mais espaco nos ultimos anos. Para exercer esse direito, e necessario conhecer os mecanismos disponiveis, e e isso que procuramos fazer por meio desses encontros de capacitacao, explica o auditor da Controladoria-geral da Uniao no estado, Wellinton Resende.A metodologia adotada preve a realizacao de palestras sobre temas ligados a gestao seguidas de debates.Esta e a quarta audiencia publica promovida pela Rede de Controle neste ano. As tres primeiras foram realizadas nos municipios de Ze Doca, Sao Mateus e Pinheiro, todas com grande participacao, tanto de representantes do municipio-sede quanto das cidades que integram a regiao.Desta feita, esta sendo esperado um publico medio de 300 pessoas, incluindo representantes de cidades vizinhas como Nova Iorque, Pastos Bons, Barao de Grajau, Paraibano, Sucupira do Riachao e Colinas, entre outras.PROGRAMACAO08 as 08h30 - Abertura08h30 as 09h30 - O papel do MP no auxilio ao controle socialLeonardo Soares (Promotor de Justica de Pastos Bons)09h30 as 10h30 Painel: Educacao Fiscal e cidadaniaFrancisco Filho (Auditor da Sefaz)10h30 As 11h00: Intervalo11h as 12h30 Painel: Lei de Acesso a Informacao e e-OUVWellinton Resende (Auditor CGU)12h30 as 14h Intervalo14h as 15h Painel: Analise de Prestacao de ContasClecio Jinds (Auditor do TCE)15h as 16h Painel: Mecanismos juridicos disponiveis para o exercicio do controle social e resultados da fiscalizacao sobre a situacao geografica e economica do Maranhao (Fisc Nordeste)Siqueira Jr. (Auditor do TCU)16h as 17h Painel: Fiscalizacao dos gastos de campanhaManoel Jr. (Assessor do TRE)Fonte: TCE-MA A presidente da Confederacao dos Trabalhadores no Servico Publico Municipal (Confetam/CUT), Vilani Oliveira, entregou nesta terca-feira (31) aos senadores Paulo Paim (PT/RS), Gleisi Hoffmann (PT/PR) e Fatima Bezerra (PT/RN) exemplares da Plataforma das Eleicoes Municipais 2016 elaborada pela entidade para pautar o debate sobre o pleito de 3 de outubro, que elegera prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.570 municipios brasileiros.Presidente da Comissao de Direitos Humanos, Paulo Paim assumiu o compromisso com representantes dos servidores municipais dos estados do Ceara, Rio Grande