Carissimos amigos,Reitero o convite para que os senhores visitem o meu site: www.rodolphobacchi.com.br. Todo o conteudo deste blog foi transportado para la, sendo que agora os senhores poderao acesso a dicas de direito do trabalho e muito mais !!! Grande abraco.Att.Rodolpho Carissimos leitores,Boa noite. Gostaria de agradecer a voce leitor pelo carinho erespeito com que vem tratando esse humilde espaco. E para comemorar mais 4.000visitas estamos retornando com a serie de sucesso dos julgados pitorescos. Ocaso da vez sera o de um vendedor de Belem obteve um condenacao no valor de R$10 mil no TST (Tribunal Superior do Trabalho) por ter tido suacabeca raspada em uma comemoracao por ter atingido uma meta de vendas pela PRDistribuidora de Bebidas. Segue um trecho mencionadono voto da ilustre Relator Ministra Maria das Gracas Silvany Dourado Laranjeira (Desembargadora Convocada) no : O e. Tribunal Regional manteve a condenacao em dano moral, em razao da proporcionalidade e razoabilidade na recomposicao do dano, pelos motivos que a seguir transcrevo: "A questao e que, certa ocasiao, alguns gerentes e supervisores de vendas ajustaram que raspariam a cabeca, caso atingissem as metas impostas pelo empregador. E, na comemoracao varios deles tiveram suas cabecas raspadas, porem, o reclamante era vendedor, e segundo declarou, mesmo nao consentindo, teve sua cabeca raspada. Ora, se o empregado demonstrou que teve sua cabeca raspada, caberia ao empregador demonstrar que obteve seu consentimento para tal resultado. E, nesse aspecto, a sentenca avaliou a prova dos autos nao encontrando as razoes do empregador. Com efeito, a unica testemunha do Autor teve a contradita acolhida pelo Juizo, e a unica testemunha da reclamada afirmou que o ajuste era entre gerentes e supervisores, sendo o reclamante mero subordinado. Essa testemunha afirma que somente aqueles que consentiram tiveram a cabeca raspada, mas nao disse que o Autor teria consentido nessa comemoracao. E, como se sabe, atos dessa natureza, em local de servico, devem ser coibidos com disciplina por violarem direitos humanos, isto e, a vontade livre e consciente do trabalhador. Mantemos, portanto a sentenca que assim examinou a materia: Incontroverso nos depoimentos do procurador e testemunha arrolada pela reclamada que o trabalhador teve a sua cabeca raspada em comemoracao ao atingimento das metas estabelecidas pela empresa, mas nao existe nenhuma prova dando conta que houve a concordancia do reclamante, cujo onus competia a reclamada (art. 818 da CLT), Nao e demais relembrar que a formacao do direito do trabalho esta ligada diretamente com o advento dos direitos humanos que foram consagrados, fora do ambito da perspectiva meramente liberal do Seculo XIX, a partir do final da 2 guerra mundial, pelo reconhecimento de que a concorrencia desregrada entre as potencias economicas conduziu os paises a conflagracao. Nesta reclamacao trabalhista foi claramente constatado o desrespeito a dignidade humana do trabalhador, com a imposicao de raspar a sua cabeca sem o seu consentimento, impondo-se a condenacao por dano moral. E imperioso que a justica de a referida empresa uma resposta eficaz ao descaso praticado, pois se a Justica do Trabalho tem um relevante papel social a desempenhar, ele sera necessariamente o de prover