Do Falecimento do Chefe de Missao Diplomatica Estrangeira Art . 90. Falecendo no Brasil um Chefe deMissao diplomatica acreditado junto ao Governo brasileiro o Ministerio das RelacoesExteriores comunicara o fato, por telegrama, ao representante diplomatico brasileiro nopais do finado, instruindo-o a apresentar pesames ao respectivo Governo. O Chefe doCerimonial concertara com o Decano do Corpo Diplomatico e com o substituto imediato dofalecido as providencias relativas ao funeral. 1o Achando-se no Brasil a familia dofinado, o Chefe do Cerimonial da Presidencia da Republica e o Introdutor Diplomaticodeixarao em sua residencia, cartoes de pesames, respectivamente, em nome do Presidenteda Republica e do Ministro de Estado das Relacoes Exteriores. 2o Quando o Chefe de Missao forEmbaixador, o Presidente da Republica comparecera a camara mortuaria ou enviararepresentante. 3o A saida do feretro, estaraopresentes o Representante do Presidente da Republica, os Chefes de Missoes diplomaticasestrangeiras, o Ministro de Estado das Relacoes Exteriores e o Chefe do Cerimonial. 4o O caixao sera transportado para ocarro funebre por pracas das Forcas Armadas. 5o O corteja obedecera a seguinteprecedencia: - Escolta funebre; - Carro funebre; - Carro do Ministro da religiao do finado; - Carro da familia; - Carro do Representante do Presidente daRepublica; - Carro do Decano do Corpo Diplomatico; - Carros dos Embaixadores estrangeirosacreditados perante o Presidente da Republica; - Carros de Ministros de Estado; - Carros dos Enviados Extraordinarios eMinistros Plenipotenciarios acreditados junto ao Governo brasileiro; - Carro do substituto do Chefe de Missaofalecido; - Carro dos Encarregados de NegociosEstrangeiros; - Carros do pessoal da Missao diplomaticaestrangeira enlutada; 6o O traje da cerimonia sera fixadopelo Chefe do Cerimonial. Art . 91. Quando o Chefe de Missaodiplomatica nao for sepultado no Brasil, o Ministro das Relacoes Exteriores, comanuencia da familia do finado, mandara celebrar oficio religioso, para o qual seraoconvidados os Chefes de Missao diplomatica acreditados junto ao Governo brasileiro ealtas autoridades da Republica. Art . 92. As honras funebres seraoprestadas de acordo com o cerimonial militar. Art . 93. Quando falecer, no exterior, umChefe de Missao diplomatica acreditado no Brasil, o Presidente da Republica e oMinistro das Relacoes Exteriores enviarao, por intermedio do Cerimonial do Ministeriodas Relacoes Exteriores, mensagens telegraficas de pesames, respectivamente, ao Chefede Estado e ao Ministro das Relacoes Exteriores do pais do finado, e instrucoestelegraficas ao representante diplomatico nele acreditado para apresentar, em nome doGoverno brasileiro, condolencias a familia enlutada. O Introdutor Diplomatico, em nomedo Ministro de Estado das Relacoes Exteriores, apresentara pesames ao Encarregado deNegocios do mesmo pais. CAPITULO XII Das Condecoracoes Art . 94. Em solenidades promovidas peloGoverno da Uniao so poderao ser usadas condecoracoes e medalhas conferidas peloGoverno federal, ou condecoracoes e medalhas conferidas por Governos estrangeiros. Paragrafo unico. Os militares usarao ascondecoracoes estabelecidas pelos regulamentos de cada Forca Armada. Ordem Geral de Procedencia A ordem de procedencia nas cerimoniasoficiais de carater federal na Capital da Republica, sera a seguinte: 1 - Presidente da Republica 2 - Vice-Presidente da Republica Cardeais Embaixadores estrangeiros 3- Presidente do Congresso Nacional Presidente da Camara dos Deputados Presidente do Supremo Tribunal Federal 4- Ministros de Estado (*1) Chefe do Gabinete Militar da Presidencia daRepublica Chefe