Nesta quarta-feira (21) em solenidade no Palacio do Planalto com a presenca de prefeitos do Rio Grande do Norte o deputado Henrique Alves acompanhou a assinatura de contratos para saneamento basico entre 17 prefeituras e a presidente Dilma Rousseff.Foram contemplados os seguintes municipios do Rio Grande do Norte, totalizando R$ 92 milhoes: Jucurutu, R$ 7,67 milhoes; Alto do Rodrigues, R$ 2,99 milhoes; Extremoz, R$ 20,43 milhoes; Parelhas, R$ 8,11 milhoes; Sao Paulo do Potengi, R$ 8,50 milhoes; Sitio Novo, R$ 1,78 milhoes; Upanema, R$ 5,63 milhoes; Olho DAgua dos Borges, R$ 3,17 milhoes; Sao Joao do Sabugi, R$ 7,07 milhoes; Tibau, R$ 5,11 milhoes, Sao Jose do Serido, R$ 2,70 milhoes; Baia Formosa, R$ 4 milhoes; Governador dix-Sept Rosado, R$ 5 milhoes; Jacana, R$ 4 milhoes; Janduiz, R$ 1,8 milhoes; Messias Targino, R$ 1,3 milhoes e Santana do Matos, R$ 2,4 milhoes.Fonte: Robson Pires Foi publicada no Diario Oficial da Uniao, no dia 15 de dezembro, a portaria que altera o prazo para implementar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico (PCASP). De acordo com a Portaria STN 828, para os Entes da Federacao Uniao, Estados e Municipios e facultativo a adocao do PCASP a partir de 2012 e obrigatoria a partir de 2013. Consta ainda na Portaria, o calendario de adocao das Demonstracoes Contabeis Aplicadas ao Setor Publico (DCASP), que acompanha o apresentado para o PCASP, e o calendario de adocao dos Procedimentos Patrimoniais e Procedimentos Especificos. Para os Procedimentos Patrimoniais, a implementacao sera gradual a partir de 2012, e deve estar completa em 2014. Ja para os procedimentos especificos, a implementacao devera ocorrer obrigatoriamente a partir de 2012. O Brasil tinha 11,42 milhoes de pessoas morando em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares em 2010. O numero corresponde a 6% da populacao do Pais e consta no estudo Aglomerados Subnormais, realizado com dados do ultimo Censo e divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).A comparacao com levantamento realizado ha vinte anos indica que quase dobrou no periodo a proporcao de brasileiros que moram nessas areas, em condicoes precarias. Em 1991, 4,48 milhoes de pessoas (3,1% da populacao) viviam em assentamentos irregulares, numero que aumentou para 6,53 milhoes (3,9%) no Censo de 2000.O IBGE ressalva que, apesar de o conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo desde 1991, foram adotadas inovacoes metodologicas e operacionais no Censo 2010 e que, por isso, a comparacao dos dados "nao e recomendada". O objetivo da mudanca, segundo o instituto, foi aprimorar a identificacao de favelas. Entre as inovacoes adotadas em 2010, houve o uso de imagens de satelite de alta resolucao e a realizacao de uma pesquisa especifica para melhorar a informacao territorial.Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municipios do Pais. Trata-se de um fenomeno majoritariamente metropolitano - 88,2% dos domicilios em favelas estavam concentrados em regioes com mais de 1 milhao de habitantes. As regioes metropolitanas de Sao Paulo, Rio e Belem somadas concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicilios em assentamentos irregulares do Pais. Mapas preparados pelo IBGE mostram grande diferenca na distribuicao