escrito a Associacao eventuais mudancas de enderecos, inclusao de apoiadores e outras informacoes relevantes; h) observar as normas e procedimentos proprios da Associacao; i) participar do encontro com artistas, grupo ou curador(a) em data programada pela Associacao junto ao Nucleo Educativo do Paco das Artes. OBSERVACAO: a) A Associacao nao se responsabiliza por danos ocorridos as obras expostas ou possiveis remontagens das mesmas durante o periodo da mostra. VIII DA MOSTRA 8.1. As mostras dos artistas selecionados serao organizadas de acordo com programacao, cronograma e orcamento definido pela Associacao no decorrer do ano de 2016. 8.2. Os artistas realizarao exposicoes individuais paralelas em espaco coletivo. IX DA DIVULGACAO 9.1. A divulgacao dos selecionados ocorrera em novembro de 2015 por meio do site do Paco das Artes (www.pacodasartes.org.br). Os artistas e o curador selecionados serao notificados por e-mail, correio e/ou telefone. 9.2. O resultado da selecao tambem sera divulgado para a imprensa. X DOS DIREITOS AUTORAIS E DO DIREITO DE IMAGEM 10.1. Pela adesao a presente Convocatoria, o(a) candidato(a) inscrito(a) que venha a ser selecionado(a) autoriza a Associacao e o Governo do Estado de Sao Paulo a utilizar imagens da producao artistica das etapas do projeto em midia impressa ou eletronica, para divulgacao dos projetos. 10.2. As instituicoes que constam do item acima poderao, ainda, autorizar a utilizacao dessas imagens, cujos direitos sao ora cedidos a terceiros, para fins educacionais e de divulgacao, sem comercializacao. 10.3. E responsabilidade do artista ou curador selecionado obter licencas de direitos de propriedade intelectual e de direitos autorais incidentes sobre as obras de terceiros a serem utilizadas na sua obra. As referidas licencas de direitos deverao ser colocadas a disposicao da Associacao, devidamente assinadas e com firma reconhecida, conforme modelo que sera disponibilizado, sob pena de desclassificacao. Em caso de contestacao, o artista se tornara responsavel civil e criminalmente, isentando os organizadores e demais empresas e/ou instituicoes vinculadas ao Paco das Artes de qualquer responsabilidade. XI DA COMUNICACAO INSTITUCIONAL 11.1. As logomarcas da Associacao e do Governo do Estado de Sao Paulo deverao obrigatoriamente ser fixadas em todas as pecas graficas de divulgacao dos projetos selecionados, sob as chancelas Apresenta e /ou Realizacao, de forma padronizada, devendo ser aprovados pela Associacao antes de sua veiculacao. 11.2. Caso a obra seja produzida com apoio financeiro da Associacao, devera trazer sempre que for exposta as logomarcas da Associacao e do Governo do Estado de Sao Paulo, sob a chancela de Apoio. A aplicacao da logomarca devera ser aprovada pela Associacao antes da sua veiculacao. XI DISPOSICOES FINAIS 12.1. O ato de inscricao implica a automatica autorizacao, por parte do artista/curador selecionado, de gravacao de sua imagem e voz, bem como a posterior utilizacao institucional, sem limitacao de prazo e territorio, para as finalidades a que se propoe esta Convocatoria. 12.2. Os esclarecimentos referentes a Temporada de Projetos serao prestados pelo telefone 3814-4832 (Ramal: 118), de segunda a sexta-feira, das 14h as 18h, ou pelo e-mail: temporadadeprojetos@pacodasartes.org.br. 12.3. O ato de inscricao implica a automatica e plena concordancia com todos os termos desta Convocatoria, e a inobservancia das normas estabelecidas