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DIREITO PENALNOCOES GERAIS:Ramo do saber juridico que define de um lado as varias especies de infracao penal (crimes e contravencoes) e as varias especies de sancao penal (penas e medidas de seguranca).Finalidade: Serve para a protecao de bens juridicos (valores importantes para a nossa sociedade). Missao garantista do direito penal : De limitar o jus puniente estatal (poder de punir do estado).PRINCIPIOS DO DIREITO PENAL:1o) Legalidade: art.5o, XXXIX da CF e art.1o do CP.Nao existe crime, sem que tenha lei que o defina.2o) Intervencao minima e fragmentariedade: O direito penal e a ultima ratio (ultima razao). O direito penal nao vai se ocupar de todos e quaisquer bens juridicos, e sim dos mais importantes, por isso, ele sera utilizado como ultima razao, quando nenhum dos outros direitos podem resolver.3o) Lesividade: So interessa ao direito penal, as condutas que podem gerar uma lesao ao bem juridico de outrem.O pensamento: nao e criminalmente punivel. Pois so interessa ao direito penal, aquilo que pode causar uma lesao ao bem juridico penal de outrem.Auto-lesao: Nao se punir a si mesmo ! So interessa ao direito penal, coisas que podem lesar o direito de outro.4o) Culpabilidade: Consequencias:Responsabilidade penal e subjetiva: Sem a existencia de dolo e culpa nao se pode punir alguemA culpabilidade e o fundamento da pena: Pune o sujeito pelo o que ele fez de errado, e nao do que ele e !5o) Pessoalidade / Individualizacao / Proibicao do Bis in Idem.:Art. 45, V CF - A pena nao passara da pessoa do acusado (pessoalidade)art. 5o, XLVI da CF - Cada crime tem sua particularizada, a pena sera conforme o crime que e cometido, para cada um a pena que lhe e justa. (individualizacao).Bis in Idem - Ninguem pode ser punido 2 vezes pelo mesmo crime. 6o) Principio da insignificancia: (o direito penal so protege os bens juridicos mais importante) Se a lesao provocada for infima, o direito penal nao deve intervir. Aplica-se o principio da insignificancia, e aquilo que aparentemente era crime e deixa de ser, a aplicacao da insignificancia, afasta a tipicidade da conduta, transformando em atipica.7o) Principio da adequacao social: se a conduta for socialmente toleravel, aceita, reconhecida, o direito penal nao deve intervir. Aplica-se o principio da adequacao social, e a conduta se torna atipica, assim como a insignificancia. (circuncisao, tattoagem, piercing). Questao de prova: art.184 do CP, os CDs e DVDs piratas, foram tolerados pela sociedade, contudo nao pode aplicar o principio de adequacao social, por causa da sumula 502 STJ - nao pode aplicar esses principios para CDs e DVDs piratas.8o) Principio da humanizacao: Prega respeito irrestrito para a dignidade da pessoa humana, protegendo o bem juridico e limitando o jus punient do estado. b. TEORIA DA NORMA:APLICACAO DA LEI PENAL: As regras que se aplica no direito penal e diferente das que regem a lei processual penal.TEMPO: Nao se pode aplicar as 3 leis, somente uma. Entao, quais dessas leis podera se aplicar ?Regra: O tempo rege o ato ! art.2o caput CP. Deve aplicar a lei vigente na epoca do fato criminoso. Excecao: art.2o unico. => novatio
Legis in Mellius. Se a nova lei for mais benefica para o reu, essa sera aplicada. No exemplo abaixo, podemos verificar que a lei mais benefica e a Y, por isso ela sera aplicada, retroativamente, como se fosse ela a lei vigente na epoca dos fatos. A lei nova que vem depois dos fatos e piora a situacao do reu, nao podera retroagir, como e no caso a lei Z (Novatio Legis in pejus). OBS: Abolitio Criminis : descriminalizacao do fato ! Quando uma lei deixa de existir. O que ocorre com uma pessoa que esta presa por um crime que acaba de ser abolido ? A pessoa sera solta.O abolitio Criminis, e uma especie de novatio legis Mellius, ou seja, aplica-se retroativamernte,.Sum. 611 do STF - Apos transitado em julgado, surge uma nova lei mais benefica. O transito em julgado nao e um impecilio para a retroatividade da novatio legis in Mellius, ou seja, podera ser aplicado ao reu a nova lei, contudo, a competencia para aplicar essa lei sera da vara (do juiz) de execucoes, e nao do juiz da condenacao.Sum. 711 do STF - Crimes continuados e crimes permanentes:Crime continuado: art.71 do CP. Quando se pratica varios crimes, na mesma condicao de tempo, lugar e situacao.Crime permanente - Ex. sequestro. Ou seja, o momento consumativo do crime, se alonga no tempo. Quando durante a vigencia do crime, nasce uma nova lei. Nos casos de crimes continuados e permanentes, se tem a existencia de nova lei, se aplicara a ultima lei, ainda que esta seja mais grave, ou seja, aquela que estava em vigor no tempo do fim do crime. * Art. 3o do CP - Leis temporarias e leis excepcionalTemporarias: Que nascem com prazo pre-definido de duracao. ex. lei da copa.Excepcionais: Feitas em periodos de anormalidade, ex. castastofres naturais, periodos de guerra e etc.Supondo que uma pessoa comete um crime a tempo da vigencia de uma lei temporaria, que pune por 10 anos, esta sera julgada pela devida lei, contudo apos o crime surge nova lei, com pena de 5 anos para aquele crime, neste caso a lei nao retroagira, pois se trata de lei temporario e excepcional, devendo aplicar esta. ESPACO:Lugar do crime - Regra: Principio da territorialidade, art. 5o do CP. So se pode aplicar a lei brasileira se o crime for praticado no territorio brasileiro. O que e o territorio brasileiro para fins de aplicacao penal ?Territorio Real: Espaco fisico, aereo e maritimo (costa maritima).Territorio Extensivo: (3 hipoteses - envolvem navios ou aeronaves)1o) Navios ou Aeronaves publicas, aonde quer que estejam, serao considerados territorio brasileiro por extensao. Crimes que ocorram dentro desses navios ou aeronaves.2o) Navios ou Aeronaves particulares: De bandeira estrangeira, desde que estejam em nossos portos ou aeroportos.3o) Navios ou Aeronaves particulares de bandeira brasileira que estejam em territorio de ninguem : Ambos devem estar em auto mar. Esses serao de competencia brasileira por extensao.EXTRATERRITORIALIDADE: Pode aplicar a lei brasileira, em casos que nao ocorreram no Brasil. ex. art.7a CP1 caso de estraterritorialidade que nao esta no art. 7o. art. 2o da lei 9455/97
- crime de tortura !Especies de Extraterritorialidade: Pode ser incondicionada: Independe de qualquer requisito para aplicar a lei brasileira. (PAG)PresidenteAdministracaoGenocidioPode ser condicionada: Depende de requisitos para aplicar a lei brasileira.TEORIAS:Lei no tempo : Teoria da Atividade - art. 4o CP - me enteressa o tempo da conduta, nao importando o tempo do resultado.Lei no Espaco: Ubiquidade - art. 6o CP - Me interessa o tempo da conduta e da atividade.COMBINACOES DE LEIS PENAIS :Pegar uma lei e juntar com outra lei, e aplicar as duas de alguma forma.1a corrente: Fere o principio da legalidade, pois o juiz nao pode criar normas2a corrente: Possivel a combinacoes de leis penais, desde que seja em beneficio do reu. art.2o, unico. ex. trafico de drogas, art. 33 da lei de drogas (lei 11.343/06). Antes de 2006 a pena base era de 3 a 15 anos, apos 2006, a base era de 5 a 15 anos.4o do art.33 - minorante, que nao existia na antiga lei. O juiz podera pegar a pena base da antiga lei, para aqueles que cometeram o crime antes da lei, e mesclar com a minorante na nova lei, no 4o, realizando assim uma combinacao de lei penal. Mas qual e a doutrina majoritaria ???Sum. 501 do STJ. Nao pode combinacao de leis penais.CONTAGEM DE PRAZOS;art. 10 do CPTEORIA DO DELITO:Conceito analitico de crime, pois pressupoe a analise de 3 elementos:1 - Fato tipico2 - Anti juridico3 - CulpavelFATO TIPICO: Para ter um fato tipico, e necessaria uma conduta humana, que gere um resultado, mais um nexo causal, mais a tipificacao legal. Reunindo esses elementos, temos um fato tipico, que pode ser um crime, se tiver um ato anti juridico e a culpabilidade.Conduta humana.conceito: E uma acao ou omissao voluntaria e consciente, direcionada a um determinado fim.Elementos: Vontade, consciencia e finalidade. Reunindo esses 3 elementos, teremos uma conduta humana. Se tirar um dos 3 elementos nao tem conduta humana.Causas de Exclusao: Coacao fisica e irresistivel, caso fortuito e forca maior, atos reflexos e estados de inconsciencia.Coacao fisica e irresistivel, significa que nao tinha vontade de realizar o crime, ou seja, uma forca motora externa que ocasionou.Caso Fortuito : Fatalidade.Forca Maior : Atos da natureza.Atos reflexos: Sao movimento neuro-motores provocados por estimulos. Forca motora interna irresistivel. Resposta organica do proprio individuo.Estados de inconsciencia: ex. sono profundo, sonambolismo, crise de ataque epiletico. d. Formas de Conduta: Acao ou Omissao Comissao: Aquele que pressupoe uma acao. Onde o sujeito faz algo que nao deveria ter feito. (99% dos crimes) Omissao: (o que mais cai) - pressupoe uma asbtencao. Ou seja, o sujeito nao faz algo que deveria ter feito. Esses crimes podem ser subdividido.Omissivos proprios (puros): O dever de agir esta estabelecido na lei, vindo do proprio tipo legal. Ex. art. 135 do CP (Omissao de socorro). art.244 (abandono material - pensao) art.269 (omissao da notificacao de doenca).Omissivos improprios (impuros): Vem de uma posicao de garantidor que o agente foi colocado, art. 13 2o do CP (ex. pai e mae em relacao aos filhos, bombeiro e salva-vidas, medico em relacao ao paciente, capitao de embarcacao e
etc. No omissivo improprio, ele transforma a natureza dele se torna comissivo, por isso sao conhecidos por crimes comissivos por omissao (ex. mae que esquece filho no carro, e este morre de asfixia, o crime e de homicidio).Resultado: E a alteracao no mundo dos fatos, propiciada pela conduta de alguem.Principio da lesividade : So interessa ao direito penal, os crimes que geram um resultado.Classificacao:materiais - o legislador descreve a conduta, o resultado e exige o resultado para a consumacao. (ex. homicicio).formais - O legislador descreve a conduta o resultado, mas nao exige o resultado para fins de consumacao. (ex. estorcao mediante sequestro)De mera conduta - O legislador so descreve a conduta proibida, nao escrevendo qual sera o resultado (ex. invasao de domicilio).Nexo Causal:E a ponte de ligacao entre a conduta de alguem e o resultado. E o que permite dizer que tal conduta gerou um resultado. E sem o nexo causal nao se pode falar de responsabilidade criminal. art. 13, caput do CP.Teoria da equivalencia dos antecedentes: E causa tudo aquilo que contribui para o resultado. Com causas:
inexiste (ex. defeito de informacao).3 - Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros alheio aquela relacao de consumo.art. 27 do CDC - 5 anos contados do conhecimento do dano e da autoria do dano para entrar como uma acao. (prazo prescricional).
DIREITO PENAL ESPECIALHomicidio - art. 121 CPintroducao:A partir do trabalho de parto a pessoa possui vida para o direito penal ,se eu matar essa pessoa terei cometido um homicidio. Antes do trabalho de parto, nos temos o aborto.Para que o crime de homicidio seja caracterizado, deve haver uma morte encefalica.Tipo Objetivo: (analise do que o agente fez). Para caracterizar (matar alguem) nao importa a forma e sim o resultado. - As formas de matar alguem sao: Ativa - Quando o agente realiza um ato que causa a morte de outro.Omissiva Impropria (comissivo omissivo) - Nesta deve haver o garantidor (aquele que tem o dever de cuidar e proteger o outro, no caso de pais, salva-vidas e etc.). A pessoa que comete a omissao impropria, sera condenada por crime de HOMICIDIO. As fontes do garantidor e : - LEI (A lei traz quem sao os garantidores: Pais, responsaveis, Militar, Salva-Vidas e etc)- CONTRATUAL - Quando voce contrata uma pessoa para cuidar de outrem. Ex. A baba, a enfermeira particular e etc.Omissao : A omissao de socorro ocorrera quando o agente nao e o garantidor. Em uma situacao de perigo deve prestar socorro ja que nao e garantidor. Neste caso a pessoa nao comete homicidio, ja que nao e o garantidor, contudo respondera em omissao de socorro.Tipo Subjetivo: Neste caso sera investigado a intensao da pessoa.Intencao do sujeto:DOLO - E quando a pessoa realiza o ato com a vontade de realiza-loCULPA - E quando a pessoa realiza o ato sem as vontade de realiza-lo ou causar mal a outrem. O Homicidio culposo so e possivel no transito (CTB homicidio praticado na direcao de veiculo auto-modor) e Homicio culposo do Codigo penal. Consumacao e Tentativa: A tentativa e quando o agente quer matar, faz de tudo para matar e nao consegue matar.Formas de Homicidio1o. Homicidio privilegiado - (reducao de pena). Motivos :Relevante valor moral - ao individuo. (ex. o sujeito tem a filha estuprada pelo vizinho, e o sujeito resolve matar o vizinho). Nao e correta a conduta do individuo, mas pelo relevante valor moral, este tera sua pena reduzida. Outro exemplo e a eutanasia.Relevante valor social - (reducao de pena). Neste caso e analisado o valor que prejudica toda a sociedade. (ex. um traficante que causa um mal coletivo na sociedade, e o agente o mata).Matar alguem logo apos injusta provocacao da vitima, sob o dominio de violenta emocao - (reducao de pena) ex. O sujeito vai para casa, e pega sua esposa com um amante, esse amante comeca a rir da situacao, tomado pela ira o sujeito mata o amante. Para caracterizar esta forma o crime deve ocorrer injusta provocacao da vitima, sob dominio de violenta emocao. REFLEXAO SOBRE O MOMENTO PLANETARIOQueridos Irmaos e IrmasIrmaos, a mudanca da cadencia vibratoria do planeta vem ocorrendo inevitavelmente e, mesmo que nao se compreenda a forma ou mesmo as explicacoes cientifcas, elas vem se verificando. Ciclos de mudancas planetarias nao sao inusitados, eles sempre ocorreram, mas a distancia historica dessas ocorrencias nos leva a mante-los apenas no nivel da imaginacao a ate mesmo como uma possibilidade
remota e pouco provavel. No entanto estamos de fato em um periodo de finalizacao de ciclo com a abertura de um novo ciclo, um novo momento historico do Planeta Terra e, seja atraves dos estudos cientificos, quanticos, religiosos ou mesmo especulativos, essa oportunidade que vivemos hoje e unica, singular e grandiosa.O esforco pelo despertar da consciencia, pelo despertar do homem quanto ao seu papel nesse meio, pela integracao das religioes e credos no sentido de se obter uma linguagem unica de convivio e desenvolvimento humano, pela conservacao do conhecimento ja obtido sua compreensao e disseminacao, ja sao por si o sinal da transmutacao do homem adormedido em cidadao consciente e atuante em seu meio, dada as suas condicoes sociais e economicas.De qualquer forma, e o movimento evolutivo de um ser materialista, egocentrado, focado na energia do chacra do plexo solar encaminhando-se para a energia compartilhada, amorosa, acolhedora, solidaria e fraterna do checra cardiaco - do qual grandes seres falaram em sua passagem pelo planeta - e cuja semente esta brotando agora.Entao a mudanca e inevitavel e simples, independente dos conceitos racionais de nossa cultura cientifica que insiste em refutar as evidencias porque nao encontra explicacao racional para elas.Queridos, facamos cada um a sua parte, cumpramos o nosso papel de forma consciente e objetiva. Unamos nossas forcas no sentido de complementarmos e divulgarmos o conhecimento a todos os povos e, busquemos despertar os irmaos que se encontram ainda em estado letargico. Tomemos cuidado para nao nos fixarmos na fascinacao que as novas descobertas promovem, sempre nos recordando de que a Verdade Absoluta nao e um atributo de nossa dimensao que e dual por natureza. Todas as Verdades sao validas do ponto de vista do Criador, pois sao interpretacoes prismaticas da emanacao de sua Luz.Como compreender o Grande Arquiteto do Universo se nao conhecemos todo o seu projeto? Somente assessamos uma parte, a que estamos manifestados. Entao procuremos nos unir, pois atraves da Cadeia de Uniao estabeleceremos um novo amanhecer. Todos sao utilmente importantes nesse movimento.Entao que nossas forcas sejam o impulso da nova realidade, que nossas mentes nao sejam um calabouco a nos fixar em crencas engessadas, que nossa Centelha Divina expresse sua verdadeira frequencia e, com isso, possamos elevar a cadencia vibratoria de nossa dimensao em busca da integracao com todas as outras dimensoes.Todas as gotas do oceano sao importantes para sua existencia, retirem as gotas e o oceano desaparecera.Abracos carinhosos a todos.Assim falei!Ahow!Nirley Crespi. .Embaixadora do CMCPF 011 - 92521811nirley_crespi@yahoo.com.brwww.nirleycrespi.com.br
Enviei esse texto a todos os meus irmaos do caminho para poderem fazer uma reflexao sobre o uso da Sagrada Bebida Ayahuasca e sua utilizacao de forma inadequada. Leiam, compartilhem, reflitam e manifestem suas opinioes e duvidas com seriedade e respeito.Jaya ahowwSalve queridos irmaos e irmas.Recebam minhas reverencias.Esse e um tema que vem despertando nas pessoas uma grande inquietude, pois estamos diante do novo e, em razao disso, reacoes adversas sao comuns e esperadas, porem e importante refletirmos esse momento para que possamos dar continuidade a nossa jornada com clareza e consciencia.Com o triste advento do assassinato do Glauco e de seu filho, voltaram-se as manchetes da midia mais uma vez contra o uso da Ayahuasca, acusando seus usuarios com um tom de dependencia e inconsequencia. Dirigentes de entidades daimistas passaram a se agredir de forma mais veemente e se instala de certa forma um caos. Porem o caos e um movimento positivo quando surge para criar uma nova ordem.Pessoas buscam o daime no intuito de se conhecerem um pouco mais, de alcancarem uma qualidade de vida melhor, de encontrarem com o Divino interior, enfim, por varias razoes mais voltadas para o espiritual do que para o mental, o racional cotidiano que gera muito mais conflitos e rigidez interna do que as centram.Partindo dessa premissa quero compartilhar com voces uma visao mais abrangente do tema. E inegavel o fato de que o Daime ou a Ayahuasca contenham principios psicoativos que causem alucinacoes, analisando sua formulacao quimica fica comprovado, porem o que e importante ressaltar e que em outras drogas licitas como o alcool na forma de cerveja, vinho, tequila, rum, etc tambem estao presentes substancias que quebram as defesas bioquimicas e torna a pessoa dependente quimica conforme a sua caracteristica individual e altera sua consciencia de tal forma que a torna inconsequente com relacao a sua conduta causando agressoes fisicas (violencia domestica), acidentes automobilisticos e outros.Remedios controlados provocam alteracoes de comportamento da mesma forma que a sua falta no organismo de pessoas que ja tenham alteracoes bioquimicas. Acaba sendo um contrasenso tudo isso. Drogas ilicitas como a maconha e consumida de forma 6 abr (7 dias atras) ET... compulsiva e facilmente encontrada para ser comprada apesar de ser uma contravencao, ai entra uma questao muito seria: porque as pessoas buscam essas substancias? mesmo sabendo que estao correndo o risco de serem presas e cerceadas? O que elas buscam?A questao e que atraves do uso sacramental da Ayahuasca as pessoas conseguem se ligar a alguma fonte interna divinal, nao importa o nome que se atribua a essa fonte, o que importa e que conseguem atingir um outro estado de consciencia onde o ego e diblado e se permitem entrar em contato com um aspecto desconhecido seu que lhe abre a possibilidade de vivenciar um outro estado de ser.Descrever a experiencia com a Ayahuasca e muito subjetivo porque para cada pessoa ela se manifesta de forma diferente, porem ao termino de seu uso, todos saem de alguma forma melhorado. Muitos sao os relatos de familias que tiveram a qualidade de relacionamento melhorado apos o
uso da ayahuasca por alguns de seus membros. Disturbios de comportamento ou patologias psiquicas nao surgem por causa da Ayahuasca, ela ate pode precipitar em raros casos, porem e importante verificar o que a pessoa consumiu juntamente com ela, ou seja se a pessoa ja e consumidora de outras drogas e ingere junto com a Ayahuasca, o efeito se potencializa e provoca um resultado inadequado.Entao meus irmaos e irmas, e preciso atentar para cada caso e nao generalizar. 6 abr (7 dias atras) ET... Pedimos a aqueles que tem algum tipo de patologia, disturbio de comportamento, acompanhamento medico com medicamentos psicotropicos, depressao, ou aqueles que tem alguma alteracao emocional, mas que ainda nao procuraram ajuda especializada que entre em contato conosco por email ou por fone para que possamos conversar e verificar a indicacao do uso da Ayahuasca.Estou sempre a disposicao para conversarmos.Que a paz e a consciencia do Sr. Shivaya esteja com todos nos.Jaya Ahow!!!Nirley - NIRVANI JHANKRI
O dia do nascimento de um filho e sempre um acontecimento muito esperado e sonhado pelos pais e familiares. Ja se passaram muitos dias, meses e todo o enxoval foi sendo comprado, o cha de bebe realizado com muitas brincadeiras e a expectativa so aumentando para o dia da chegada!Quando? A que horas? Parto normal? Cesareana?Muitas perguntas sem respostas e muitas fantasias, projecoes, emocoes!!!... e os dias passam e chega a hora tao ansiada!A mamae vai para a maternidade levando sua malinha e a malinha do bebe, ambos preparados para uma festa sem igual.Surgem as dores, a expectativa aumenta e finalmente mamae e levada a sala de partos.Pouco importa nesse momento qual sera a forma do nascimento, a opcao ja esta delegada para o medico ou parteira... entao!... nasce!Nasceu! Nasceu!O pai e os parentes sao informados do nascimento.Alegria!! Festejos! Abracos! Parabenizacoes!Momento impar de emocoes diversas!Mas... (sempre que surge um mas nessas situacoes vem um enorme frio na barriga e a sensacao de medo...)Mas tem um pequeno detalhe que nao foi comentado no momento em que o medico foi dar a feliz noticia do nascimento.O mas esta relacionado com a impossibilidade da vinda do bebe para o quarto, pois ele esta sob observacao... algo nao saiu tao certo como o esperado...Surgem entao os comentarios sobre as possibilidades:"pode ser que o bebe esteja com "amarelao" = insuficiencia hepatica, dai precisa ficar no bercinho quente com aquela luz encima... mas ele sara logo e vem para o quarto...""isso nao e nada, ele deve ter tomado agua do parto e estao fazendo lavagem na barriga...""ai... mas e se nao for isso..."- Ai meu Deus o que esta acontecendo com o meu bebe?O medico e chamado para prestar esclarecimentos para a familia, como num inquerito policial!O pai se adianta e pergunta o que esta acontecendo com seu bebe.O medico por vezes paciente, por vezes estressado, por vezes consternado com a situacao, acaba comentando sobre uma anomalia detectada no momento do nascimento.- Seu filho apresenta sinais de uma sindrome... claro que ainda e cedo para diagnosticar, mas o puericultor podera falar melhor a esse respeito, entao os senhores por favor aguardem os resultados dos exames que ja foram solicitados e em breve terao mais noticias...Foi como o chegar de uma nuvem muito escura anunciando uma tempestade implacavel, carregada de um veredicto fatal...A festa inicial e substituida por expressoes carregadas de lamento e choro."O que esta havendo?Qual sera essa anomalia?Meu filho sera diferente das outras criancas?Como?Minha gestacao foi otima! O pai nao bebe, nao fuma... nao tomei nenhuma medicacao contra indicada durante todo esse periodo... Fui cuidadosa, nao sofri nenhuma queda... o que sera que aconteceu? Na minha familia nao tem nenhum caso de crianca diferente... nao estou entendendo!"E a angustia vai crescendo e as fantasias, as deducoes equivocadas vao surgindo, e vao brotando e aumentando como fermento na massa de pao... o que fazer?O que fazer? O que faco agora?Essas sao perguntas constantes e torturantes que surgem na vida do casal que acaba de ter um filho que apresenta alguma anomalia, ma formacao ou mesmo sindromico.Os pais costumam