Ola, JusAmiguinhos! Hoje,tenho o prazer de anunciar o sorteio de 20 exemplares do meu e-book ResponsabilidadeCivil pela Superlotacao no Transporte Publico Coletivo Terrestre Urbano.Afinal? Quem nunca pegouum onibus lotado?Isso e errado? Comcerteza, mas como fundamentar isso juridicamente?Sera se e uma ilicitude suficientepara gerar direito a indenizacao? Se sim, eu aciono quem? A empresatransportadora ou Estado?Aplicam-se as regras doDireito do Consumidor ou do Direito Administrativo?So tem direito aindenizacao se eu me machucar ou basta a superlotacao pra eu ser indenizado?Posso pedir o valor dapassagem de volta? Ou pelo menos o abatimento?O passageiro tem culpapela superlotacao?Essas sao algumas dasperguntas que respondo ao longo dos 5 capitulos da obra, na qual analisei asuperlotacao pela perspectiva do Direito Civil, Administrativo e do Consumidor.A ideia era tratar demodo geral entao nao me aprofundei nas normas de um municipio especifico, masna legislacao federal, de modo que as teses levantadas sao aplicaveis em todo oterritorio brasileiro.A publicacao foi sugeridapelos proprios professores da banca e o conteudo certamente e interessante nao sopara o passageiro que quer ver seus direitos resguardados, mas tambem para osjuristas (advogados, juizes, promotores) que desejam se aprofundar no tema quehoje ainda tem pouca literatura especifica.Voce pode dar uma olhadano sumario aqui.O e-book se encontradisponivel para compra online na Saraiva.Estou sorteando 10exemplares para os meus seguidores do JusBrasil e 10 exemplares para osseguidores do Facebook.Para participar basta meseguir no JusBrasil ou no Facebook (pagina profissional).Quem segue nos dois temmais chances.Osorteio sera dia 20 de fevereiro de 2017 e quem ganhar euentrarei em contato no inbox para quevoce me forneca seu e-mail e eu possa enviar o e-book. FACCAO ApresentacaoFaccao e o nome dado as empresas que fazem servicos exclusivamente para confeccoes. Em outras palavras, ela e uma confeccao que nao possui marca propria, estilistas, desenhistas, lojas, etc. A ideia de faccao surgiu a partir da tendencia de terceirizacao de servicos que vem ocorrendo em todas as areas, geralmente, a escolha da opcao pelo sistema de faccao, e resultado de identificacao como uma saida para o empresario que montou uma confeccao, mas nao conseguiu sucesso com sua marca propria. Assim, ja que ele possui maquinas e empregados, ele oferece seus servicos a uma confeccao de sucesso, que se tiver interesse ira contrata-lo para produzir suas roupas.MercadoAtualmente, o sistema de faccao e utilizado por grandes redes de lojas departamentalizadas e em grande escala para pequenos e medios lojistas.Clientes Esse e o tipo de negocio que tem seu cliente claramente definido: sao as industrias de pecas do vestuario em geral. Voce deve seleciona-los a partir da estrutura que montar, por exemplo: ha maquinas especificas para cada tipo de tecido.Os empresarios que contratam uma faccao sao aqueles que nao querem ter dores de cabeca com a compra de mais maquinas, contratacao de pessoal, etc., por isso ele terceiriza a producao. DivulgacaoFazer a divulgacao dos produtos e essencial, esta pode ser feita atraves de propagandas, frequentar reunioes setoriais (como feiras de moda, por exemplo), mas aproveitar a lista telefonica da cidade para fazer uma mala-direta as confeccoes proximas, tornando o servico mais conhecido.DiversificacaoSabendo que equipamentos e servicos opcionais fazem a diferenca no