por Almir Cezar FilhoO discurso de reducao de direitos trabalhistas e de flexibilizacao das relacoes empregaticias galvaniza o empresariado. Apesar das entidades empresariais gerais, como a FIESP, Fecomercio, etc., serem dominadas por grandes empresas ou terem suas liderancas oriundas desses segmentos, a maioria da categoria sao de micro e pequenas empresas (MPE), que passam a entender que serao beneficiadas com as mudancas. Contudo, uma analise desideologizada e cientifica da estrategia de terceirizacao nao se chega a mesma conclusao. Pelo contrario, as MPEs serao penalizadas.Para os politicos apoiadores da medida e/ou as liderancas empresariais, manifestada em varias entrevistas, declaracoes, etc., trata-se algo muito positivo as MPEs. Segundo esses, a terceirizacao irrestrita alem de supostamente adequar os contratos de trabalho "as modernas relacoes que a CLT nao contempla e traz inseguranca juridica", proporciona a especializacao produtiva das empresas, permitindo que as micro e pequenas empresas participem de cadeias produtivas como prestadoras de servicos especializados de outras empresas. Mas, ao contrario do que se alega, nao beneficia as MPEs, muito pelo contrario por 10 simples motivos:1- Agora uma empresa grande liberada legalmente de ter todos os seus funcionarios contratados diretamente para suas atividades fins pode simplesmente fatiar sua producao em dezenas de outras empresas subsidiarias, abertas por ela justamente para isso, correspondendo exclusivamente cada etapa da producao, passando agora a prestar "servicos" a empresa final-mae, e dispensando de contratar legitimas MPEs de prestacao de servico.2- Por sua vez, a lei ultrapassa o objetivo declarado de proporcionar a especializacao produtiva das empresas e abre grandes brechas para que a terceirizacao seja utilizada como forma de substituicao permanente dos trabalhadores de cada empresa, com o objetivo apenas reduzir custos para as empresas, sem levar em conta o capital humano. Tera consequencias serias, por exemplo, o aumento dos acidentes de trabalho e da rotatividade da mao-de-obra.3- Alem disso, as economias com especializacao devido o fracionamento de cada etapa produtiva assumida por empresa de terceirizacao pode nao ser proporciona. Em decorrencia de vantagens ocultas de escala e escopo de uma empresa integrada. Nao a toa que ao longo do seculo XX, desenvolveu-se grandes empresas integradas vertical e horizontalmente, onde ate o setor de contabilidade e juridico sao internos a organizacao, por exemplo. Por sua vez, as perdas de produtividade e eficiencia com o fracionamento teriam de ser compensados com a reducao salarial dos trabalhadores da funcao terceirizada. Porem, novamente com mais prejuizos ao capital humano. 4- Essa maneira e o que ja acontece com a terceirizacao limita a area meio, em que os trabalhadores sob contratos terceirizados recebem em media 30% a menos do que os contratados diretamente pela empresa em mesma funcao. E sao a principais vitimas de acidente de trabalho, inclusive pela maior rotatividade e menor controle e rigor de procedimentos de seguranca do trabalho, a medida que essa mao-de-obra esta sob uma fiscalizacao difusa entre empresa contratante e contratada.5- Portanto, apesar dos aparentes beneficios iniciais, os custos sociais envolvidos em uma terceirizacao sem limites serao pagos, em longo prazo, por todos, incluindo os proprios empregadores. Como, por exemplo, a necessidade de ampliar a arrecadacao de tributos