Ate 13 de marco de 2016 podem ser feitas as inscricoes para 8o Premio Viva Leitura - uma iniciativa do Ministerio da Cultura (MinC) e do Ministerio da Educacao (MEC) -, exclusivamente no site do Premio Viva Leitura 2016. A 8a edicao integra as acoes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e selecionara quatro iniciativas nas seguintes categorias: 1) "Bibliotecas Publicas, Privadas e Comunitarias"; 2) "Escolas Publicas e Privadas"; 3) "Promotor de leitura" (pessoa fisica); e 4) "ONGs, universidades/faculdades e instituicoes sociais", que desenvolvam trabalhos na area de leitura. Cada uma das quatro selecionadas recebera um premio de R$ 25 mil. Leia o edital completo aqui. O Viva LeituraDepois do Ano Ibero-Americano da Leitura, comemorado em 2005, foi criado o Premio Viva Leitura, com o objetivo de estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiencias que promovam a leitura.Leia mais: 8o Premio Viva Leitura - DLLLB/MinC. De acordo com a Agencia Senado e a SDH/PR, o Senado Federal aprovou, em 3/2, o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infancia (PLC 14/2015). Entre as propostas, a licenca paternidade seria ampliada para 20 dias, aumentaria para seis meses a duracao da licenca-maternidade, por meio do Programa Empresa-Cidada, e os mesmos direitos seriam assegurados para quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adocao.O texto, que ainda ira a sancao presidencial, tambem estabelece como questoes prioritarias a serem cuidadas na primeira infancia a saude, alimentacao, educacao, convivencia familiar e comunitaria, assistencia social, cultura, lazer, espaco e meio ambiente.As gestantes e as familias com criancas na primeira infancia deverao receber orientacao e formacao sobre maternidade e paternidade responsaveis, aleitamento materno, alimentacao complementar saudavel, crescimento e desenvolvimento infantil integral, prevencao de acidentes e educacao sem uso de castigos fisicos. A ideia e a formacao e a consolidacao dos vinculos afetivos e o estimulo ao desenvolvimento integral na primeira infancia.Os direitos da gestante tambem devem ser incluidos no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) em relacao ao pre-natal, parto normal, atendimento pos-parto e incentivo a amamentacao. O Marco Legal tambem obriga a Uniao a manter registros com os dados do crescimento e desenvolvimento da crianca. A Uniao devera informar a sociedade quanto gastou em programas e servicos para a primeira infancia. Estados e municipios tambem devem ter essa obrigacao.Leia mais: Aprovado Marco Legal da Primeira Infancia, com licenca-paternidade de 20 dias e Senado aprova projeto que cria Marco Legal da Primeira Infancia. De acordo com o Ministerio do Meio Ambiente (MMA), esta aberta ate 18 de marco de 2016, sexta-feira, a consulta publica relativa a Avaliacao Ambiental de Area Sedimentar (AAAS) da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimoes, localizada na Amazonia. Os/as participantes poderao se manifestar, ate essa data, sobre o Termo de Referencia que orientara a contratacao de consultoria tecnica para avaliar ambientalmente a bacia em relacao a exploracao de petroleo e gas natural.O Ministerio de Meio Ambiente (MMA) participa do Comite Tecnico de Acompanhamento das bacias sedimentares com a Empresa de Pesquisa Energetica, o Ministerio de Minas e Energia, a Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis, o Instituto Brasileiro do