no 19/2011 - Cooperacao Internacional - Convenios BilateraisInscricao: ate 8 dezembro/2011Objetivo: A presente Chamada tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos conjuntos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento cientifico e tecnologico do Pais, apoiando atividades de pesquisa cientifica, tecnologica e de inovacao, no ambito dos Convenios Bilaterais de cooperacao cientifica e tecnologica internacional. Maiores informacoes: http://www.cnpq.br/editais/index.htmMinisterio dos Esportes Implantacao e Modernizacao de Infra-estrutura Esportiva (codigo 5100020080074)Inscricoes ate: 14 de dezembro/2011Objetivo: Disponibilizar e modernizar areas para a pratica de esporte e lazer, assim como instalacoes e equipamentos adequados a pratica esportiva, contribuindo para reduzir a exclusao e o risco social e para melhorar a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espacos esportivos modernos. O pleito apresentado deve especificar o tipo de instalacao ou equipamento pretendido: quadras esportivas, campo de futebol, ginasio de esportes, complexo esportivo, pista de atletismo, equipamentos entre outros, alem de esclarecer se os recursos serao destinados para construcao de empreendimento novo ou ampliacao ou modernizacao de instalacoes esportivas existentes.Proponente: Entidade Privada sem fins lucrativos, Administracao Publica Municipal, Consorcio Publico, Administracao Publica Estadual ou do Distrito FederalMaiores informacoes: https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do(fonte: http://.www.convenios.gov.br) Ministerio das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental (codigo 5600020110027)Inscricoes ate: 31 de dezembro/2011 (reabertura do prazo)Objetivo: Abertura de certame para apresentacao de propostas com vistas a celebracao de convenio entre entidades de direito privado sem fins lucrativos e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministerio das Cidades visando apoiar eventos tematicos do setor.Proponente: Entidade Privada sem fins lucrativosMaiores informacoes: https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do(fonte: http://.www.convenios.gov.br) Programa Petrobras Esporte e CidadaniaEstao abertas as inscricoes da Selecao Publica de Projetos Esportivos Educacionais do Programa Petrobras Esporte & Cidadania, que destinara recursos a projetos que promovam a inclusao social por meio de atividades esportivas para criancas e adolescentes.Inscricoes ate: 01 de marco de 2012Linha de Atuacao: Poderao candidatar-se os projetos como foco na seguinte manifestacao esportiva reconhecida na legislacao brasileira:Desporto Educacional: Aquele praticado nos sistemas de ensino e em formas assistematicas de educacao, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade, com a finalidade de alcancar o desenvolvimento integral do individuo e sua formacao para o exercicio da cidadania e a pratica do lazer.A linha de atuacao sera o atendimento direto de criancas e adolescentes por meio de atividades esportivas educacionais e complementares. Os projetos devem prever o acompanhamento da evolucao no desempenho na educacao formal dos participantes, priorizando criancas e adolescentes em situacao de risco social no Brasil.Para fins deste Regulamento, nao faremos distincao entre desporto e paradesportoPre requisitos:Os projetos apresentados na Selecao Publica deverao ser previamente inscritos na Lei Federal de Incentivo ao Esporte. As informacoes para o cadastro e preenchimento do projeto estao disponiveis no site www.esporte.gov.br.E exigencia da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, a comprovacao de funcionamento da Instituicao proponente por no minimo 01 ano.OBS: Para a inscricao na Selecao Publica do Programa Petrobras Esporte & Cidadania bastara a apresentacao do mesmo projeto submetido a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, independente da fase de analise no Ministerio dos Esportes. Entretanto, para a efetiva contratacao do projeto contemplado na Selecao Publica sera exigida a copia da publicacao no Diario