da grande Sao Paulo, o que induz o municipio a poder melhoraproveitar a superficie dos menos de 40% de sua area urbanizada.A aplicacao deste instrumento pelo Municipio teve duas fases:1. Aprovacao de legislacao municipal2. Definicao dos imoveis particulares a serem notificados para o PEUCCom relacao a legislacao municipal, Santo Andre comecou a implementacao do PEUC em seu Plano Diretor, lei municipal no 8.696/04, em seusartigos 116 e 117.Para aplica-lo, o mesmo Plano Diretor relacionou o instrumento ao macrozoneamento do municipio.O zoneamento de Santo Andre reflete a sua realidade de aglomeracao urbana. Em seu zoneamento, nao existem areas consideradas rurais, mas conforme ja mencionado, significativa parcela do territorio e considerada umaMacrozona de Protecao Ambiental. O restante do territorio do Municipio(menos de 40% da area total) e definido como Macrozona Urbana.Dentro de cada macrozona e definido um zoneamento diferenciado, masem se tratando da aplicacao do PEUC, o Plano Diretor restringiu o instrumento a Macrozona Urbana.Dentro dessa macrozona, o Plano Diretor definiu que imoveis nao edificados ou subutilizados com area a partir de 1.000m2 seriam sujeitos ao PEUC.O Plano tambem definiu aquilo que seria considerado sub-utilizado.Na sequencia, o Municipio regulamentou os procedimentos para aplicacaodo PEUC pelo Decreto Municipal no 15.379/06, prevendo inclusive o modelode Termo de Notificacao.78 CARTIlHA 2 montando uma estrategia global para disponibilizar terras bem localizadas nas cidades 79Em sintese a regulamentacao do PEUC em Santo Andre pode ser vista noseguinte quadro: A partir desses criterios, o municipio fez o levantamento dos imoveisexistentes em seu cadastro imobiliario fiscal. Assim como em outrasprefeituras, esse dado e disponibilizado a partir de um setor encarregadopela cobranca do IPTU (Secretaria de Financas ou orgao do genero). Para os bairros mais adensados, Santo Andre considerou subutilizadotodos os imoveis cuja area construida fosse menor que o coeficiente deaproveitamento 0,2 em relacao ao terreno. E nas areas de vazios urbanos(que no caso da cidade sao representados principalmente pela antigaregiao industrial da cidade conhecida como Eixo Tamanduatei), eraconsiderado sub-utilizado tudo o que nao atendesse o coeficiente de 0,4.PEUCcriTerioS Para aPlicaCAo Na lEGiSlaCAo EM SaNTo aNdre-SPlocalizados naMacrozona Urbanaimoveis nao edificadosou sub-utilizadosimoveis com area igualou superior a 1.000m m2discriminacao das situacoes quedispensassem a incidencia do PEUcProcedimentos paraa notificacao do PEUcatividadeeconomicasem edificacaoFuncao ambientalreconhecida pororgao tecnicointeressecultural epatrimonialAreas de clubes,associacoes ecooperativashabitacionaisiMOVEiS SUJEiToS A aPlicaCAo PrEViSTa No PlaNo dirETor (lEi 8.696/04, arTS. 116 E 117):iMOVEiS QUE coNFiGUrariaM EXcECoES A aPlicaCAo do PEUcaPlicaCAo PrEViSTa No dEcrETo No 15.379/06IMPORtANtE! Em vazios urbanos melhor dotadosde infraestrutura, o aproveitamento minimo impostofoi maior. O resultado foi o seguinte levantamento de area disponivel paraa expansao urbana, dentro daquilo que ja era a propria cidade(a Macrozona Urbana):PEUCdEFiNiCAo doS iMOVEiS EM SaNTo aNdrecaracTErISTicaS iMOVEiS ArEa % do ToTalimoveis com area igual ou superior a 1.000m2,nao edificados ou sub-utilizados, situadosna Macrozona urbanaimoveis excluidos da aplicacao do PEUcimoveis passiveis da aplicacao do PEUcimoveis ocupados por clubes ouassociacoes de classeimoveis de propriedade de cooperativashabitacionaisimoveis totalmente ocupados por atividadeseconomicas que nao exijam edificacaoimoveis ocupados por favelas ouloteamentos irregularestOtAL885190695861314519011.065.158,18 m23.848.315,43 m27.216.842,75 m2226.13,00 m2389.466,43 m21.059.165,00 m22.173.554,00 m23.848.315,43 m210034,7865,222,043,529,5719,6434,78dEFiNiCAo doS 190 iMOVEiS EXclUIdoS da aPlicaCAo do PEUcFonte: Departamento de Desenvolvimento e Projetos Urbanos da Prefeitura de Santo Andre apud bRUNO FIlHO et