os niveis desejaveis de aquisicao de conhecimentos e implementar sistemas de avaliacao de desempenho. 38ARTIGO 5 39AMPLIAR OS MEIOS E O RAIO DE ACAO DA EDUCACAO BASICA 40A diversidade, a complexidade e o carater mutavel das necessidades basicas de aprendizagem das criancas, jovens e adultos, exigem que se amplie e se redefina continuamente o alcance da educacao basica, para que nela se incluam os seguintes elementos: 41- A aprendizagem comeca com o nascimento. Isto implica cuidados basicos e educacao inicial na infancia, proporcionados seja atraves de estrategias que envolvam as familias e comunidades ou programas institucionais, como for mais apropriado. O principal sistema de promocao da educacao basica fora da esfera familiar escola fundamental. A educacao fundamental deve ser universal, garantir a satisfacao das necessidades basicas de aprendizagem de todas as criancas, e levar em consideracao a cultura, as necessidades e as possibilidades da comunidade. Programas complementares alternativos podem ajudar a satisfazer as necessidades de aprendizagem das criancas cujo acesso a escolaridade formal e limitado ou inexistente, desde que observem os mesmos padroes de aprendizagem adotado; na escola e disponham de apoio adequado. As necessidades basicas de aprendizagem de jovens e adultos sao diversas, e devem ser atendidas mediante uma variedade de sistemas. Os programas de alfabetizacao sao indispensaveis, dado que saber ler e escrever constitui-se uma capacidade necessaria em si mesma, sendo ainda o fundamento de outras habilidades vitais. A alfabetizacao na lingua materna fortalece a identidade e a heranca cultural. Outras necessidades podem ser satisfeitas mediante a capacitacao tecnica, a aprendizagem de oficios e os programas de educacao formal e nao formal em materias como saude, nutricao, populacao, tecnicas agricolas, meio-ambiente, ciencia, tecnologia, vida familiar - incluindo-se ai a questao da natalidade - e outros problemas sociais. Todos os instrumentos disponiveis e os canais de informacao, comunicacao e acao social podem contribuir na transmissao de conhecimentos essenciais, bem como na informacao e educacao dos individuos quanto a questoes sociais. Alem dos instrumentos tradicionais, as bibliotecas, a televisao, o radio e outros meios de comunicacao de massa podem ser mobilizados em todo o seu potencial. a fim de satisfazer as necessidades de educacao basica para todos. 42Estes componentes devem constituir um sistema integrado - complementar, interativo e de padroes comparaveis - e deve contribuir para criar e desenvolver possibilidades de aprendizagem por toda a vida. 43ARTIGO 6 44PROPICIAR UM AMBIENTE ADEQUADO A APRENDIZAGEM 45A aprendizagem nao ocorre em situacao de isolamento. Portanto, as sociedades devem garantir a todos os educandos assistencia em nutricao, cuidados medicos e o apoio fisico e emocional essencial para que participem ativamente de sua propria educacao e dela se beneficiem. Os conhecimentos e as habilidades necessarios a ampliacao das condicoes de aprendizagem das criancas devem estar integrados aos programas de educacao comunitaria para adultos. A educacao das criancas e a de seus pais ou responsaveis respaldam-se mutuamente, e esta interacao deve ser usada para criar, em beneficio de todos, um ambiente de aprendizagem onde haja calor humano e vibracao. 46ARTIGO 7 47FORTALECER AS ALIANCAS 48As autoridades responsaveis pela educacao aos niveis nacional, estadual e municipal tem a