A partir de agora voce acessa o blog nestes enderecos: http://www.ama.al.org.br/author/helena/http://www.ama.al.org.br/author/espacogmc/ Ola, amigos, como foi o inicio de 2013?O meu foi aberto com chave de ouro. Meu blog sobre convenios agora tem endereco novo, o respeitado portal de noticias Diario Gestao, ao lado de vizinhos queridos e ilustres.A partir de agora voce acessa o blog neste endereco: http://diariogestao.com.br/blogs/helena-moreira/O tema principal dos meus textos continuara sendo a captacao, celebracao e execucao de convenios e contratos de repasse. O que mudara e que a partir de agora trabalharei uma linguagem mais acessivel as pessoas que nao sao da area.A maior parte dos recursos gerados pelos nossos impostos esta sob a guarda do governo federal. As dificuldades e a burocracia para captacao desses recursos pelos Municipios sao assuntos pouco explorado pela midia e que deveria ser de conhecimento de todos. O porque desses recursos nao chegarem, os programas disponiveis, a burocracia imposta pelos Ministerios e orgaos controladores serao assuntos tratados aqui.Tambem abordarei a arquitetura e urbanismo com um olhar diferenciado. Buscarei e compartilharei ideias de arquitetura voltada para o desenvolvimento publico.E fantastica a capacidade que a arquitetura tem de mudar os espacos, e a vida das pessoas, para melhor.Feliz 2013!Helena Virginia Moreira Saiu o Manual de Instrucoes para Contratacao,Execucao dos Programas e Acoes do Ministerio das Cidades Procedimento Simplificado:http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/Manual_Simplificado_versao_09082012_Final.pdf******Vai ate 05 de outubro o prazo paraa coleta de dados do SNIS Sistema Nacional de Informacoes sobre Saneamento:http://www.snis.gov.br/ Aproibicao do pagamento dos reajustes de contratos vem da Portaria InterministerialNo 507, de 24 de novembro de 2011, Artigo 52: O convenio devera ser executado em estrita observancia as clausulasavencadas e as normas pertinentes, inclusive esta Portaria, sendo vedado... VII- realizar despesas com taxas bancarias, multas, juros ou correcao monetaria,inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos, exceto, noque se refere as multas, se decorrentes de atraso na transferencia de recursos peloconcedente, e desde que os prazos para pagamento e os percentuais sejam osmesmos aplicados no mercado;Otexto acima se refere apenas aos recursos dos convenios e contratos de repasse:repasse + contrapartida. Isso nao impede que o Municipio arque com as despesasde reajuste com outros recursos. O Municipio, apesar de nao ser praxe, pode edeve pagar os reajustes contratuais... Alem dos projetos, terrenos,contrapartida minima, taxas, etc. e tal. Noscontratos do Ministerio das Cidades a demora na aprovacao nao entra mais naconta do reajuste por que so podemos licitar apos o projeto estar aprovado, masem todos os outros casos essa demora conta, e muito! A maioria dos contratos japrecisa de reajuste na data da ordem de servicos. Masvoltemos aos contratos do Ministerio das Cidades. Esses nao deveriam ternecessidade de reajuste, certo? Errado! Com excecao do PAC, que e detransferencia obrigatoria, os contratos de repasse, de transferenciavoluntaria, atrasam tanto a liberacao financeira que e quase impossivel passarsem reajuste. Mais um peso para o Municipio. Opagamento de reajustes referente a atrasos do concedente deveria ser liberadonao apenas para multas conforme descrito no artigo 52 da portaria 507.Oartigo citado foi criado com a intencao de impor ao Municipio compromisso naconducao dos contratos e de responsabilizar a gestao Municipal pelos atrasos.Justo, contanto que