Desejo a todos que vao prestar o IV Exame Unificado de Ordem uma boa prova e a sua aprovacao."A VITORIA MAIS BELA QUE SE PODE ALCANCAR E VENCER A SI MESMO".Boa Sorte .. O Homem e seus Direitos:Em toda sociedade ha direitos que nao podem ser negados: Sao direitos essenciais, porque decorrem da propria essencia do ser humano;Sao fundamentais, porque estao nos fundamentos da propria ordem social;Nocao de Homem:Podemos afirmar que o homem e um ser racional e social, portador de direitos que sao essenciais e fundamentais a sua sobrevivencia. A nocao de direitos humanos subordina-se, necessariamente, a nocao que se tiver do homem, que e o titular desses direitos. Duas correntes do pensamento antropofilosofico imaginam um ideal de vida tendo por base o respeito a dignidade do ser humano: Naturalista, de fundamentos materialistas Idealista, de fundamentos espiritualistas A Nocao Materialista do Homem: destaca seus aspectos fisicos, resultando na imagem de um ser biologico, psicologico, economico, cultural, social e politico.A Nocao Espiritualista do Homem: trata do idealismo filosofico. Acrescenta a nocao de homem outro elemento, a alma espiritual, dando ao conceito de consciencia uma dimensao mais ampla que aquela admitida pelos naturalistas, que nao reconhecem a existencia dessa alma espiritual no homem. A Consciencia e aqui entendida como a relacao da alma consigo mesma. A Dignidade da Pessoa Humana Pessoa e:-substancia individual da natureza racional. Entre os seculos V e VI da era atual, assim a definiu Severino Boecio. Esta definicao foi aceita por Sao Tomas de Aquino em meados do seculo XIII, e ainda acolhida pelos filosofos tomistas do nosso tempo. pessoa significa que nao posso ser habitado por nenhum outro, e que na relacao comigo proprio, me encontro so comigo; que nao posso ser representado por nenhum outro e que sou unico e tudo subsiste ainda quando e violada a esfera da intimidade e patenteada aos outros da maneira mais profunda.Conceitua Romano Guandini. A dignidade da pessoa humana e um dado tanscendente e suporte indispensavel de qualquer organizacao social que afirme a existencia de direitos humanos fundamentais e se disponha a torna-los efetivos e assegurados pela sociedade e pelo Estado, como um bem impostergavel. Sendo inerente a pessoa, e inalienavel e inviolavel. E o reconhecimento da existencia dessa dignidade que faz o homem diferenciar-se dos demais animais. A pessoa humana como pressuposto dos direitos humanos.a) os direitos existem em razao da pessoa humana;b) igualmente se fundam na sua natureza;c) e base de toda ordem social - primeira realidade social/primeira realidade juridica. Os Direitos Fundamentais Direitos Humanos fundamentais e o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade basica o respeito a sua dignidade, por meio de sua protecao contra o arbitrio do poder estatal e o estabelecimento de condicoes minimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. -Sao caracteristicas dos direitos humanos: Imprescritibilidade: sao imprescritiveis, ou seja, nao se perdem pelo decurso de prazo; Inalienabilidade: nao ha possibilidade de transferencia, seja a titulo gratuito ou oneroso; Irrenunciabilidade: nao podem ser objeto de renuncia (polemica discussao: eutanasia,aborto e suicidio); Inviolabilidade: impossibilidade de desrespeito por determinacoes infraconstitucionais