principios distinguem-se de valores e regras. Sobre os principios e sua funcao, e correto afirmar:a) Nem sempre os principios devem ser aplicados em sua inteireza, pois, em caso de conflito entre regra e principio, as regras predominam, em razao de sua superioridade normativa.b) Os principios sao comandos definitivos que se aplicam ou nao se aplicam em uma determinada situacao, segundo um parametro de tudo ou nada.c) Enquanto as regras sao comandos definitivos, os principios sao normas de otimizacao, que comportam uma ideia de gradacao capaz de permitir sua aplicacao de forma ponderada.d) A nocao de validade e essencial ao reconhecimento dos principios porque estes devem ser sempre aplicados de modo que seja feito o que preveem na integra, em todas as situacoes.e) Os principios sao valores individuais oriundos de juizos internos formulados por cada cidadao, valores estes que serao tolerados se estiverem de acordo com os valores sociais.Resposta: Letra C.Comentario: Conforme definicao doutrinaria mais aceita. A letra A esta errada porque as regras nao predominam sobre principios, nao havendo hierarquia normativa entre eles. A definicao dada pela letra B, bem como a observacao da letra D, referem-se as regras, nao aos principios. Finalmente, em relacao a letra E, os principios nao representam valores individuais, mas valores aceitos coletivamente, relacionados a ideia de justica.Questao (UEG PC/GO Delegado de Policia): No ambito constitucional, a distincao entre regra e principio tem relevancia pratica, dada a influencia das ideias advindas do neoconstitucionalismo na construcao do sentido normativo, pelo judiciario. Entende-se que, nesse ambito,a) os principios tem o carater concreto, enquanto as regras sao abstratas.b) as regras sao normas juridicas, enquanto os principios nao tem essa natureza.c) as regras sao standards com carater vinculante, enquanto os principios nao vinculam.d) os principios tem o carater fundamental e funcao fundante em relacao as regras.Resposta: Letra D.Comentario: Os principios, embora nao sejam superiores normativamente as regras, servem de fundamento a estas. Em relacao a letra A, e o contrario: principios tem carater abstrato, e as regras, carater concreto. A letra B esta errada, pois tanto as regras como os principios sao normas juridicas. A letra C esta errada porque os principios, assim como as regras, tambem tem carater vinculante.Questao (FEPESE DPE/SC Defensor Publico): Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais , Robert Alexy afrma que e possivel solucionar um confito entre regras quando se introduz uma clausula de excecao em uma das regras, a fm de eliminar o confito, ou quando ao menos uma das regras for declarada invalida. Isso porque, segundo o autor, os confitos entre regras ocorrem na dimensao da validade juridica, o que nao e graduavel. No que se refere a solucao da colisao entre principios, Alexy entende que:a) um dos principios deve ser declarado invalido em uma determinada condicao.b) um dos principios tera precedencia em face do outro em determinadas condicoes.c) deve ser introduzida uma clausula de excecao em um dos principiosd) existem principios que sempre tem precedencia em face de outros.e) deve ser resolvida na dimensao da validade juridica.Resposta: Letra B.Comentarios: Conforme a teoria de Robert Alexy, o principios sao como mandamentos de otimizacao. Em