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de constatacao da natureza da substancia firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idonea escolhida de preferencia entre as que tiverem habilitacao tecnica. 2o - Quando o laudo a que se refere o paragrafo anterior for subscrito por perito oficial, nao ficara este impedido de participar da elaboracao do laudo definitivo. 3o - Recebida a denuncia, o juiz, em 24 (vinte e quatro) horas, ordenara a citacao ou requisicao do reu e designara dia e hora para o interrogatorio, que se realizara dentro dos 5 (cinco) dias seguintes. 4o - Se o reu nao for encontrado nos enderecos constantes dos autos, o juiz ordenara sua citacao por edital, com prazo de 5 (cinco) dias, apos o qual decretara sua revelia. Neste caso, os prazos correrao independentemente de intimacao. 5o - No interrogatorio, o juiz indagara do reu sobre eventual dependencia, advertindo-o das consequencias de suas declaracoes. 6o - Interrogado o reu, sera aberta vista a defesa para, no prazo de 3 (tres) dias, oferecer alegacoes preliminares, arrolar testemunhas ate o maximo de 5 (cinco) e requerer as diligencias que entender necessarias. Havendo mais de um reu, o prazo sera comum e correra em cartorio. Art. 23 - Findo o prazo do 6o do artigo anterior, o juiz proferira despacho saneador, em 48 (quarenta e oito) horas, no qual ordenara as diligencias indispensaveis ao julgamento do feito e designara, para um dos 8 (oito) dias seguintes, audiencia de instrucao e julgamento, notificando-se o reu e as testemunhas que nela devam prestar depoimento, intimando-se o defensor e o Ministerio Publico, bem como cientificando-se a autoridade policial e os orgaos dos quais dependa a remessa de pecas ainda nao constantes dos autos. 1o - Na hipotese de ter sido determinado exame de dependencia, o prazo para a realizacao da audiencia sera de 30 (trinta) dias. 2o - Na audiencia, apos a inquiricao das testemunhas, sera dada a palavra, sucessivamente, ao orgao do Ministerio Publico e ao defensor do reu, pelo tempo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogavel por mais 10 (dez), a criterio do juiz que, em seguida, proferira sentenca. 3o - Se o juiz nao se sentir habilitado a julgar de imediato a causa, ordenara que os autos lhe sejam conclusos para, no prazo de 5 (cinco) dias, proferir sentenca. Art. 24 - Nos casos em que couber fianca, sendo o agente menor de 21 (vinte e um) anos, a autoridade policial, verificando nao ter o mesmo condicoes de presta-la, podera determinar o seu recolhimento domiciliar na residencia dos pais, parentes ou de pessoa idonea, que assinarao termo de responsabilidade. 1o - O recolhimento domiciliar sera determinado sempre ad referendum do juiz competente que podera mante-lo ou revoga-lo, ou ainda conceder liberdade provisoria. 2o - Na hipotese de revogacao de qualquer dos beneficios previstos neste artigo o juiz mandara expedir mandado de prisao contra o indiciado ou reu, aplicando-se, no que couber, o disposto no 4o do art. 22. Art. 25 - A remessa dos autos de flagrante ou de inquerito a juizo far-se-a sem prejuizo das diligencias destinadas
ao esclarecimento do fato, inclusive a elaboracao do laudo de exame toxicologico e, se necessario, de dependencia, que serao juntados ao processo ate a audiencia de instrucao e julgamento. Art. 26 - Os registros, documentos ou pecas de informacao, bem como os autos de prisao em flagrante e os de inquerito policial para a apuracao dos crimes definidos nesta Lei serao mantidos sob sigilo, ressalvadas, para efeito exclusivo de atuacao profissional, as prerrogativas do juiz, do Ministerio Publico, da autoridade policial e do advogado na forma da legislacao especifica. Paragrafo unico - Instaurada a acao penal, ficara a criterio do juiz a manutencao do sigilo a que se refere este artigo. Art. 27 - O processo e o julgamento do crime de trafico com o exterior caberao a justica estadual com interveniencia do Ministerio Publico respectivo, se o lugar em que tiver sido praticado for municipio que nao seja sede de vara da Justica Federal, com recurso para o Tribunal Federal de Recursos. Art. 28 - Nos casos de conexao e continencia entre os crimes definidos nesta Lei e outras infracoes penais, o processo sera o previsto para a infracao mais grave, ressalvados os da competencia do juri e das jurisdicoes especiais. Art. 29 - Quando o juiz absolver o agente, reconhecendo por forca de pericia oficial, que ele, em razao de dependencia, era, ao tempo da acao ou da omissao, inteiramente incapaz de entender o carater ilicito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, ordenara seja o mesmo submetido a tratamento medico. 1o - Verificada a recuperacao, sera esta comunicada ao juiz que, apos comprovacao por pericia oficial, e ouvido o Ministerio Publico, determinara o encerramento do processo. 2o - Nao havendo peritos oficiais, os exames serao feitos por medicos, nomeados pelo juiz, que prestarao compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. 3o - No caso de o agente frustrar, de algum modo, tratamento ambulatorial ou vir a ser novamente processado nas mesmas condicoes do caput deste artigo, o juiz podera determinar que o tratamento seja feito em regime de internacao hospitalar. Art. 30 - Nos casos em que couber fianca, devera a autoridade, que a conceder ou negar, fundamentar a decisao. 1o - O valor da fianca sera fixado pela autoridade que a conceder, entre o minimo de quinhentos cruzeiros e o maximo de cinco mil cruzeiros. 2o - Aos valores estabelecidos no paragrafo anterior, aplicar-se-a o coeficiente de atualizacao monetaria referido no paragrafo unico do art. 2o da Lei no 6.205, de 29 de abril de 1975. Art. 31 - No caso de processo instaurado contra mais de um reu, se houver necessidade de realizar-se exame de dependencia, far-se-a sua separacao no tocante ao reu a quem interesse o exame, processando-se este em apartado, e fixando o juiz prazo ate 30 (trinta) dias para sua conclusao. Art. 32 - Para os reus condenados a pena de detencao, pela pratica de crime previsto nesta Lei, o prazo para requerimento da reabilitacao sera de 2 (dois) anos. Art. 33 - Sob pena de responsabilidade penal e administrativa,
a quantia apurada, a Uniao sera intimada para oferecer, na forma prevista em regulamento, caucao equivalente aquele montante e aos valores depositados nos termos do 4o em certificados de emissao do Tesouro Nacional, com caracteristicas a serem definidas em ato do Ministro de Estado da Fazenda. 11 - Compete a SENAD solicitar a Secretaria do Tesouro Nacional a emissao do certificados a que se refere o paragrafo anterior. 12 - Feita a caucao, os valores da conta judicial serao transferidos para a Uniao mediante deposito na conta do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, apensando-se os autos da alienacao aos do processo principal. 13 - Na sentenca de merito, o juiz, nos autos do processo de conhecimento, decidira sobre o perdimento dos bens e dos valores mencionados nos 4o e 5o, e sobre o levantamento da caucao. 14 - No caso de levantamento da caucao, os certificados a que se refere o 10 deverao ser resgatados pelo seu valor de face, sendo os recursos para o pagamento providos pelo FUNAD. 15 - A Secretaria do Tesouro Nacional fara constar dotacao orcamentaria para o pagamento dos certificados referidos no 10. 16 - No caso de perdimento, em favor da Uniao, dos bens e valores mencionados nos 4o e 5o, a Secretaria do Tesouro Nacional providenciara o cancelamento dos certificados emitidos para cauciona-los. 17 - Nao terao efeito suspensivo os recursos interpostos contra as decisoes proferidas no curso do procedimento previsto neste artigo. 18 - A Uniao, por intermedio da SENAD, podera firmar convenio com os Estados, com o Distrito Federal e com organismos envolvidos na prevencao, repressao e no tratamento de toxico-dependentes, com vistas a liberacao de recursos por ela arrecadados nos termos deste artigo, para a implantacao e execucao de programas de combate ao trafico ilicito e uso indevido de substancias entorpecentes ou que determine dependencia fisica ou psiquica. 19 - Nos processos penais em curso, o juiz, a requerimento do Ministerio Publico, podera determinar a alienacao dos bens apreendidos, observado o disposto neste artigo. 20 - A SENAD podera firmar convenios de cooperacao, a fim de promover a imediata alienacao de bens nao leiloados, cujo perdimento ja tenha sido decretado em favor da Uniao. Art. 34 com nova redacao dada pela Medida Provisoria n 1.713-2, de 29 de outubro de 1998. Art. 35 - O reu condenado por infracao dos arts. 12 ou 13 desta Lei nao podera apelar sem recolher-se a prisao. Paragrafo unico - Os prazos procedimentais deste Capitulo serao contados em dobro quando se tratar dos crimes previstos nos arts. 12, 13 e 14. CAPITULO VDISPOSICOES GERAIS Art. 36 - Para os fins desta Lei serao consideradas substancias entorpecentes ou capazes de determinar dependencia fisica ou psiquica aquelas que assim forem especificadas em lei ou relacionadas pelo Servico Nacional de Fiscalizacao da Medicina e Farmacia, do Ministerio da Saude. Paragrafo unico - O Servico Nacional de Fiscalizacao da Medicina e Farmacia devera rever, sempre que as circunstancias assim o exigirem, as relacoes a que se refere este artigo, para o fim de exclusao ou inclusao de novas substancias. Art.
com a presenca de um representante da autoridade sanitaria competente, so podendo participar da licitacao pessoa fisica ou juridica regularmente habilitada. Art. 42 - E passivel de expulsao, na forma da legislacao especifica, o estrangeiro que praticar qualquer dos crimes definidos nesta Lei, desde que cumprida a condenacao imposta, salvo se ocorrer interesse nacional que recomende sua expulsao imediata. Art. 43 - Os Tribunais de Justica deverao, sempre que necessario e possivel, observado o disposto no art. 144, 5o, da Constituicao Federal, instituir juizos especializados para o processo e julgamento dos crimes definidos nesta Lei. Art. 44 - Nos setores de repressao a entorpecentes do Departamento de Policia Federal, so poderao ter exercicio policiais que possuam especializacao adequada. Paragrafo unico - O Poder Executivo disciplinara a especializacao dos integrantes das Categorias Funcionais da Policia Federal, para atendimento ao disposto neste artigo. Art. 45 - O Poder Executivo regulamentara a presente Lei dentro de 60 (sessenta) dias, contados da sua publicacao. Art. 46 - Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial o art. 311 do Decreto-lei no 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alteracoes da Lei no 6.016, de 31 de dezembro de 1973, e a Lei no 5.726, de 29 de outubro de 1971, com excecao do seu art. 22. Art. 47 - Esta Lei entrara em vigor 30 (trinta) dias apos a sua publicacao. Brasilia, 21 de outubro de 1976; 155o da Independencia e 88o da Republica. ERNESTO GEISEL
endocardite bacteriana.Caminho sem VoltaSegundo o professor Fernando, nao se sabe ate que ponto os problemas ocasionados pelo uso das "bombas" sao reversiveis. "Os casos tem que ser analisados de forma isolada porque cada organismo reage de um jeito ao uso do esteroide. Em muitos casos, o nivel de comprometimento das funcoes e tao grande que nao ha opcao de cura. Varias pessoas ja morreram por causa do uso indiscriminado dos anabolizantes", adverte.Por tantos riscos e inconvenientes, o uso indiscriminado de anabolizantes deve ser desencorajado, banido do meio esportivo. Para Fernando, a grande arma capaz de resolver esse problema sao as campanhas educativas. " O uso de esteroides ja se tornou um caso de saude publica. O governo tem que tomar providencias", completa.Fonte:http://boasaude.uol.com.br/lib/ShowDoc.cfm?LibDocID=4019&ReturnCatID=1796 postado por:Yago6.d
ao seu alto fluxo sanguineo. Os efeitos depressores aparecem entre 30 segundos e de 15 minutos, dependendo do tipo de barbiturico utilizado.Os barbituricos sao metabolizados no figado e excretados na urina3. Envenenamento BarbituricoO envenenamento barbiturico e um problema clinico significativo, podendo levar a morte em alguns casos. A dose letal do barbiturico varia de acordo com muitos fatores, mas e provavel que o envenenamento grave ocorra com a ingesta de uma so vez de doses dez vezes maiores que a dose hipnotica total. Se o alcool ou outros agentes depressores forem utilizados junto com o barbiturico, as concentracoes que causam morte sao mais baixas.Em casos de envenenamento grave o paciente apresenta-se comatoso, com a respiracao lenta ou rapida e curta, a pressao sanguinea baixa, pulso fraco e rapido, pupilas mioticas reativas a luz e volume urinario diminuido. As complicacoes que podem ocorrer sao: insuficiencia renal e complicacoes pulmonares (atelectasia, edema e broncopneumonia).O tratamento nestes casos e de suporte.4. Tolerancia aos barbituricosO uso cronico de barbituricos pode levar ao desenvolvimento da tolerancia. Isso ocorre tanto pelo aumento do metabolismo da droga, como pela adaptacao do sistema nervoso central a droga. O grau de tolerancia e limitado, ja que ha pouca ou nenhuma tolerancia aos efeitos letais destes compostos.
do Evangelho Quadrangular do Eldorado. Testemunhei as 01:30h. Foi otimo! O Senhor Deus nos presenteou com palestras maravilhosas. Tivemos momentos de confraternizacao, louvor, adoracao, debates com a Psicologa Eliane e com a com a Pra Neusa, palavra e dinamicas com a Pra Roni, ministracao de cura com a Pra Glenda. Quem nao foi perdeu! Mas quem promoveu isso tudo foi a maravilhosa Pra Indianara, com a graca de Deus! Bjs garotas, ate o proximo TPM (Tempo para Mocas).
ao conhecimento,instrumentalizando-o para resolver questoes de diferentes naturezas (SANTOS,2002)A escolatem procurado cumprir o seu papel de promotora da educacao de qualidade. Osdesafios cotidianos sao, muitas vezes, provocados pela insensibilidade, pelasincompreensoes, pela ausencia da etica e de problemas sociais, presentes noscomponentes ( discentes, docentes, pais, nucleo gestor e comunidade em geral),responsaveis por exigir de cada um desses elementos reflexao para compreenderque somos todos parte do mesmo corpo. Portanto co-responsaveis pela educacao dequalidade. Referencias:SANTOS,L.L. de C. P de - "PoliticasPublicas para o Ensino Fundamental: Parametros Curriculares Nacionais e SistemaNacional de Avaliacao (SAEB). (2002): Rev. Educ. & Soc.,Campinas, vol. 23, n. 80, Setembro/2002, p. 346-367 Disponivel em<http://www.scielo.br> acesso em 09/11/2011.BRASIL. Secretaria deEducacao Fundamental. Parametros curriculares nacionais : apresentacao dostemas transversais, etica / Secretaria de Educacao Fundamental. Brasilia :MEC/SEF, 1997. Disponivel em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf, acesso em09/11/2011 INTER-TRANSDISCIPLINARIDADEE TRANSVERSALIDADE - Instituto Paulo Freire/Programa de EducacaoContinuada disponivel em; http://www.inclusao.com.br/projeto_textos_48.htm, acesso em09/11/2011
Kiko e sob o acompanhamento do Demutran.4) Spok Card. A Cultura doSpok Card, tao difundida nas grandes cidades, para a regiao ainda e novidade.Em portugues significa cartao de intervencao. A cada edicao do ciclos GardenClub ha uma edicao de spoke card concebida por um artista ou um Designer, promovendoassim, a valorizacao da cultura e daarte. Foram 10 edicoes durante o ano..5) Palestras EducativasRealizou palestra na Escola de Ensino Medio VirgilioTavora, em Barbalha, sobre questoes relacionadas a tematica Cidade e Cidadania,trabalhando assuntos pontuais para reflexao critica e participativa dos alunosna comunidade.6) Kariri Sax O Kariri Sax e projetode musica instrumental da Universidade Federal do Cariri que pesquisa, estuda edesenvolve trabalhos para valorizacao da musica brasileira e formacao deplateia.7)Participacao e incentivo:-I Ciclofaixa de lazer no cariri, iniciada em 21 de junho, num percurso de 6 Km, na CEBarbalha Juazeiro, ocorre todos os domingos das 6 h ao meio dia.- Dia Mundial sem Carro Funare do Becco: acao envolvendo gastronomia, feira, artesvisuais, musica, ciclismo e design, com apoio da Secretaria do meio Ambiente, noBeco de Padre Lauro, em Crato. ciclismo e umesporte que surgiu na Inglaterra no seculo XIX, praticado utilizacao de uma bicicleta.Do esporte ao lazer, o ciclismo hoje e uma pratica utilizada cada dia mais portodas as pessoas que procuram uma qualidade de vida, que respeita o meioambiente ou que se preocupam com a saude.
de envolver 4 competencias definidas como modalidades estruturais da inteligencia, acoes e operacoes que utilizamos para estabelecer relacoes com e entre objetos, situacoes, fenomenos e pessoas que desejamos conhecer e 21 habilidades, definidas como decorrentes das competencias adquiridas e que se referem ao plano imediato do saber fazer, articulando-se por meio das acoes e operacoes *.j) Quanto ao conteudo cobrado na prova do ENEM , sera por area do conhecimento, portanto quatro provas de Linguagens e Codigos e suas Tecnologias, Ciencias Humanas e suas Tecnologias, Ciencias da Natureza e suas Tecnologias, Matematica e uma Redacao.k) A redacao e sempre a producao de um texto dissertativo-argumentativo, onde sao apresentados textos a partir do qual o candidato escolhe a que se refere ao assunto de maior conhecimento e expressa o seu ponto de vista. Na correcao das redacoes e utilizado um criterio imparcial. Sao dois corretores para cada prova independente um do outro. A soma das duas notas sera o valor da redacao. Hoje o ENEM e a principal forma de ingresso no ensino superior tanto em universidades publicas, quanto privadas. O Sucesso do ENEM tem proporcionado o ingresso de muitas pessoas as universidades. O numero de inscritos e crescente a cada ano. Esta previsto para o ano de 2012, a realizacao de duas provas, proporcionando maior oportunidade para os candidatos. ________________________________________Fontes de Pesquisa: - Proposta a Associacao Nacional dos Dirigentes das Instituicoes Federais de Ensino Superior -- http://portal.mec.gov.br- enem.inep.gov.br.http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/enem-em-15-minutos-mais-de-20-mil-inscricoes?gclid=CJKBqqiBvqkCFape7Aodem7uewhttp://www.mundovestibular.com.br/articles/745/2/AGORA-REDACAO-E-OBRIGATORIA-NO-VESTIBULAR/Paacutegina2.htmlhttp://www.gazetadopovo.com.br/vestibular/conteudo.phtml?tl=1&id=1130695&tit=Saiba-tudo-sobre-o-Enem-2011http://www.gazetadopovo.com.br/vestibular/conteudo.phtml?tl=1&id=1130695&tit=Saiba-tudo-sobre-o-Enem-2011
E importante lembrar o dia do professor, todos os dias, porque e ele ou ela que estao nos acompanhando da creche a universidade. Diante dos desafios enfrentados no dia a dia deste seculo, e preciso muita fe em Deus, o mestre dos mestres para continuarmos adiante. Transcrevo agora um texto, na verdade uma reflexao do professor Antonio Pedro Schlinwein, que recebi da profa Tania Maria Rodrigues Lopes, do Curso de Especializacao em Gestao Escolar. Oracao do ProfessorDai-me, Senhor, o dom de ensinar,Dai-me esta graca que vem do amor.Mas, antes do ensinar, Senhor,Dai-me o dom de aprender.De aprender a ensinarAprender o amor de ensinar.Que o meu ensinar seja simples, humano e alegre, como o amorDe aprender sempre.Que eu persevere mais no aprender do que no ensinarQue minha sabedoria ilumine e nao brilheQue o meu saber nao domine ninguem, mas leve a verdade.Que meus conhecimentos nao produzam orgulho,Mas crescam e se abastecam da humildade.Que minhas palavras nao firam nem sejam dissimuladas,,Mas animem as faces de quem procura a luz..Que a minha voz nunca assuste,Mas seja a pregacao da esperanca.Que eu aprenda que quem nao me entendePrecisa ainda mais de mim.E que nunca lhe destine a presuncao de ser melhorDai-me, Senhor, tambem a sabedoria do desaprender,Para que eu possa trazer o novo, a esperancaE nao um perpetuador das desilusoes. Considero as Dinamicas de grupo uma maneira de trabalhar na educacao de facil aplicacao e de grandes contribuicoes para os envolvidos: educador e educando. Publico aqui um indicado pela educadora Niuza Eugenia no Blogs Educativos. http://dinamicaeducativa.blogspot.com/ O diretor ja teve o papel de dono da escola. Nos dias atuais o diretor e um componente do Nucleo Gestor, que por sua vez e um grupo de pessoas com a funcao de gerir a escola democraticamente com resultados positivos. Portanto o papel politico Pedagogico do diretor e de articulador e incentivador da participacao e de acoes colegiadas na escola . Por articulador entendo aquele que une e por incentivador aquele que estimula os seus pares a realizar acoes de forma harmoniosa para o consecucao dos objetivos de interesse de todos. Para exercer o papel Politico Pedagogico o diretor deve ser apaixonado pela educacao e por tudo que diz respeito a vida. Deve considerar a escola como espaco de construcao coletiva e formacao de pessoas conscientes de sua acao, como influenciadora do meio. O Papel Politico Pedagogico do diretor deve ser de LIDER porque a "lideranca" e uma das caracteristicas de qualquer cargo pessoa que exerca o cargo de comando, de chefia, enfim de quem esta frente de um processo democratico. Na lideranca estao implicitas duas qualidades que considero essenciais para um gestor: a humildade e a confianca. O que permite que este gestor partilhe suas ideias, escute e acate sugestoes do que com ele convivem, e tome decisoes justas embasada no respeito aos outros e a si mesmo e na confianca que lhe e depositada diariamente. Tornar a sala da direcao, nao um local fixo, onde o aluno e enviado quando esta infringindo uma regra, onde recebe visitas, a sala do diretor deve ser como afirma Terezinha Azeredo
Rios : a melhor sala de direcao e aquela em que estao presentes os outros ambientes da escola e todos aqueles que convivem nela. Ninguem, ali, "se livra" do trabalho pedagogico. Considero este trabalho pedagogico ponto chave do diretor porque vejo nele alteridade para articular e incentivar as acoes escolares pautadas na etica e no respeito pelo humano, respeitando a unicidade cada um e vislumbrado um todo. - RIOS, Terezinha Azeredo. A importancia de ouvir antes das decisoes - Publicado em NOVA ESCOLA GESTAO ESCOLAR, Edicao 003, AGOSTO/SETEMBRO 2009, Disponivel: http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/diretor/ministrar-junto-autonomia-etica-valores-gestao-participativa-trabalho-equipe-508112.shtml, acesso em 31/07/2011.- OLIVEIRA, Joao Ferreira de; MORAES, Karine Nunes de; DOURADO, Luiz Fernandes. O papel politico-pedagogico do diretor Curso de Especializacao em Gestao Escolar Modulo Politicas e Gestao na Educacao-