Euthanasia: a complex reflectionCristiane Urcina Joanna Oliveira LimaDepartamento de Nutricao, Universidade Catolica de Brasilia. Taguatinga, DF, Brasil.Departamento de Graduacao em Nutricao, Universidade Catolica de Brasilia. QS 07, lote 01, Aguas Claras, 72022-900, Taguatinga, DF, Brasil, 61-3356 9221. Correspondencia para/Correspondence to: C.U.J.O. LIMA. E-mail: urcina@ucb.brTrabalho apresentado ao Programa de Pos-Graduacao Stricto Sensu em Gerontologia da Universidade Catolica de Brasilia (UCB) como pre-requisito para aprovacao na disciplina de Topicos Especiais sobre a Velhice. Brasilia, 2009.EUTANASIA: UMA REFLEXAO COMPLEXAResumo: A pratica da eutanasia permeia desde os tempos antes de Cristo ate a sociedade moderna. Contudo, atualmente, esta se caracteriza entre os temas mais polemicos, inclusive no meio da bioetica, pois nao ha consenso sobre a legitimidade de tal conduta. Sob a percepcao etica, a eutanasia concerne o direito de morrer com dignidade, sendo este um direito fundamental a todo cidadao autonomo. Ao ingressar no campo dogmatico constitucional brasileiro, se verificam uma completa omissao e rejeicao desta referente ao tema em questao, mesmo posteriormente algumas tentativas frustradas de incluir um posicionamento juridico brasileiro sobre a eutanasia. No ambito do catolicismo, que e a posicao mais concreta em relacao a tematica, ha uma oposicao a eutanasia embasada no principio da sacralidade humana. Portanto, a eutanasia promove e ainda resultara em um intenso debate, por ser um assunto muito delicado, embora mereca profunda reflexao sobre a materia para uma definicao mais concreta.Palavras chave: Eutanasia. Dignidade humana. Direito de morrer. Catolicismo.IntroducaoEm 09 de fevereiro de 2009, a italiana Eluana Englaro faleceu, apos ser submetida a eutanasia. Atualmente, a eutanasia e considerada ilegal perante a legislacao da Italia, contudo posteriormente a tres acoes judiciais ingressadas na Corte de Apelacao de Milao, pleiteando a retirada da sonda de alimentacao e hidratacao da sua filha, Beppino Englaro, obteve o deferimento desta solicitacao em julho de 2008. A jovem tinha 35 anos de idade, e ja estava em estado vegetativo ha aproximadamente 17 anos, posteriormente a um acidente automobilistico, que a tornou dependente de equipamentos medicos para que a mantivesse viva ou sobrevivendo. O governo italiano estava prestes a impedir esta acao alegando ilegitimidade do recurso interposto pelo pai, quando a eutanasia foi realizada, suscitando acirrada discussao do mundo inteiro sobre a legalidade deste provavel direito de morrer1.Este caso e mais um que se inclui entre outros, ja ocorridos em diversos paises, como Estados Unidos, Holanda e Alemanha. Sendo que os primeiros casos semelhantes a este ocorridos nestes locais supracitados, foi o principio para que a sociedade e o estado comecassem a refletir sobre o direito de morrer e a permissao para morrer com dignidade2.Com origem grega, o termo eutanasia significa boa morte ou morte digna, sendo esta descrita pela primeira vez no seculo II d.C, pelo historiador Suetonio, que caracterizou a morte do imperador Augusto como suave: "Sua morte foi suave, tal como sempre a tinha desejado, porque quando ouvira dizer que alguem tinha morrido rapidamente e sem dor, ele desejava o mesmo para si e os seus, usando a expressao euthanasia"3. No entanto, assim como se verifica na nossa sociedade atual, a eutanasia provoca falta de unanimidade desde antigamente, inclusive entre