um superior hierarquico que represente a imobiliaria, assim como dono do seu proprio horario, podendo se fazer substituir por outro corretor de imoveis e comercializar produtos de terceiros.E valido, desta forma, o contrato de prestacao de servicos autonomo firmado entre o corretor de imoveis e a imobiliaria.Ocorre que o Direito do Trabalho tambem se rege pelos principios que norteiam as relacoes do trabalho, tendo como basilar o principio da primazia da realidade, o qual pressupoe que a verdade dos fatos prevalece sobre o contrato formal.Importante o destaque do principio da primazia da realidade para a presente analise, pois nao sao poucos os casos em que verificada a subordinacao do corretor de imoveis as ordens do superior hierarquico investido de poderes para tanto, pela imobiliaria, que determina a forma como deverao ser executados os servicos prestados. Alem disso, tambem se constata a determinacao de metas, punicoes e cumprimento de jornada de trabalho estipuladas, inclusive muito superiores a permitida pelo artigo 7o, XIII, da Constituicao Federal 8h diarias e 44h semanais -.Quando constatadas estas imposicoes por parte do agora denominado empregador, ou outras caracteristicas que se enquadram no artigo 3o, da CLT subordinacao, pessoalidade, onerosidade e nao eventualidade -, nao ha mais como considerar que a relacao havida entre estas partes e de prestacao de servicos autonomos por parte do corretor de imoveis.A possibilidade de declaracao de vinculo empregaticio entre o corretor de imoveis e a empresa imobiliaria e tao obvia para a Justica do Trabalho, que na hipotese de ajuizamento de reclamacao trabalhista com pedido de vinculo de emprego, uma vez admitida pela reclamada a prestacao de servicos do reclamante, inverte-se a ela o onus da prova, nos termos dos artigos 333, II, do CPC e 818, da CLT, para comprovar os fatos impeditivos do direito do autor.Por tal motivo, tao comum na relacao entre o corretor de imoveis e a imobiliaria, que a lei 13.097/15 tambem introduziu o paragrafo 4o ao artigo 6o da lei 6.530, a seguir: 4o O contrato de associacao nao implica troca de servicos, pagamentos ou remuneracoes entre a imobiliaria e o corretor de imoveis associado, desde que nao configurados os elementos caracterizadores do vinculo empregaticio previstos no art. 3o da Consolidacao das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. (Incluido pela Lei no 13.097, de 2015)O novo texto conferido ao artigo 6o da lei 6.530, acima em destaque, e claro ao dispor acerca da possibilidade de configuracao do vinculo de emprego entre o corretor de imoveis e a empresa imobiliaria, quando persistentes as caracteristicas tipicas de empregador e empregado na relacao existente. Isto porque, nesta hipotese, se verifica a fraude no contrato de prestacao de servicos autonomo, em claro prejuizo ao trabalhador.Observe-se que o teor do paragrafo 4o do artigo 6o, da lei 6.530, nao surge com a expectativa de prejudicar a empresa imobiliaria, mas pelo contrario, pois agora ha previsao legal que expressamente nao afasta a possibilidade de corretor empregado, como ja corriqueiramente declarado pela Justica do Trabalho, em observancia ao principio da primazia da realidade.Pelo lado