10 de fevereiro de 2012 ----Os empreendimentos de piscicultura de pequeno porte estarao livres da licenca ambiental. A proposta e da deputada estadual Rejane Dias, que deve apresentar o projeto logo que encerrar sua licenca medica e retomar suas atividades na Assembleia.-----Segundo ela, a proposta tem o aval da Secretaria Nacional da Pesca, orgao vinculado Ministerio da Pesca e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, orgao vinculado Ministerio da Pesca e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O Conselho Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 7o, assegura que os empreendimentos de pequeno porte nessa area sejam dispensados do licenciamento ambiental, completou Rejane Dias.------A intencao da deputada e aproveitar a aptidao natural do Estado para facilitar a abertura de empreendimentos de pequeno porte, em regime de agricultura familiar. Vamos liberar estes trabalhadores da enorme burocracia para se cultivar peixes no Estado. Vai ser uma facilidade a mais para que mais pessoas abram seus empreendimentos, produzam alimentos e sustentem suas familias, argumentou Rejane. Sera considerado de pequeno porte os projetos com lamina dagua menor que cinco hectares.-------O consumo de pescado recomendado pela Organizacao Mundial de Saude e de 12 kg por habitante ao ano, mas no Piaui, o consumo e de apenas 3 kg. Ainda em marco, a deputada Rejane vai apresentar um projeto para regulamentar a pesca no estado, que trara regras e normas mais claras para os empreendimentos de piscicultura. Assim, o Governo do Estado tera mais facilidades para atender as demandas do setor, como garantir isencoes e financiamentos.----Fonte: Ascom Alepi Marcos Guilherme Rigolino-----Ms., PqC da UPD de Campos do Jordao/APTA Regional Vale do Paraiba/APTA-----riqolino@apta.sp.qov.br-----Yara Aiko Tabata-----Dr., PqC da UPD de Campos do Jordao/APTA Regional Vale do Paraiba/APTA-----yara@apta.sp.gov.br------Um dos pontos criticos na piscicultura intensiva, particularmente na truticultura que utiliza fluxo continuo, consiste em garantir o fornecimento constante e abundante de agua limpa, bem oxigenada e com baixa turbidez.------Por estarem localizadas em regioes de altitude, com relevo acidentado e cobertas por matas, as truticulturas constantemente sofrem com interrupcoes da vazao devido a entupimentos causados por galhos, folhas, pedras, areia e ate por pequenos animais trazidos pela correnteza.-------Este material alem de comprometer a qualidade da agua e bastante prejudicial aos peixes, pois as pequenas particulas em suspensao agridem as branquias e provocam lesoes que afetam a respiracao.----- Aguas turvas tambem dificultam a visualizacao da racao, impedindo a apreensao do alimento o que afeta o crescimento do animal e a conversao alimentar.------A colocacao de grades e/ou telas associada a vigilancia e a instalacao de sensores de nivel com alarmes sonoros podem diminuir as incidencias desses acidentes, mas nao podem evitar que particulas menores se acumulem nas canaletas e tubulacoes e, por fim, cheguem ate os tanques, ocupando boa parte do tempo da mao de obra para recolhimento desse material, especialmente nos periodos de chuva----- (Figura 1). -------Esta situacao e vivenciada pela maioria dos truticultores brasileiros de pequeno porte e, tambem, compartilhada pelos funcionarios da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Campos do Jordao. As instalacoes da UPD foram construidas na decada de 1970, sem nenhuma estrutura para realizar o tratamento de agua de abastecimento,