O inquerito que apura a receptacao dolosa de um veiculo pelo larapio FELIPE SANTOLIA esta chegando ao seu desfecho. SANTOLIA esta mais enrolado que fumo de Arapiracara. O Tribunal de Contas da Uniao julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, em decorrencia de inumeras irregularidades na aplicacao de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE para a execucao do Programa de Alimentacao Escolar (PNAE) e Programa de Transporte Escolar (PNATE). A sessao de julgamento foi realizada no dia 06 de dezembro.O processo teve inicio com uma auditoria onde foram constatadas irregularidades na aplicacao dos recursos tais como: aprovacao de celebracao de convenios/aditivos na ausencia de pareceres tecnicos/juridicos; plano de trabalho sem todas as informacoes obrigatorias ou especificacao completa do bem a ser produzido ou adquirido; indicios, na conducao de processo licitatorio, que indicam possivel ocorrencia de licitacao forjada; nao utilizacao da modalidade de licitacao adequada ao volume total de aquisicoes previsiveis; indicios de restricao a competitividade; indicio de aquisicao/contratacao com precos acima do praticado no mercado; ocorrencia de saques sem comprovacao de despesa; ausencia de identificacao do convenio/programa nas notas fiscais; descumprimento de requisitos legais para conducao de escolares por parte de veiculos/condutores de transporte escolar; representantes de pais de alunos e/ou de professores sem treinamento para atuarem como conselheiros ou analisar prestacao de contas; inconsistencia entre generos distribuidos e previstos no cardapio; nao fornecimento de alimentacao escolar por ate um mes; indicios de pagamento por bens nao recebidos, servicos nao prestados ou obras nao realizadasForam julgadas irregulares as contas de Felipe Santolia, Geraldo Vieira Diniz e Rosemary Castro Meneses, condenados solidariamente juntamente com empresa Costa e Machado Ltda Deposito Santa Teresinha ao pagamento de R$ 464.307,00 e aplicada multa individual no valor de R$20.000,00 e autorizado parcelamento em ate 24 meses e cobranca judicial.Tambem foram julgadas irregulares as contas de Sebastiao Luiz da Silva Filho, o Pirritote, Francisco da Silva Meneses ( proprietario do site "CLICA ESPERANTINA"), Nayanne Meneses Carvalho e Luis Pinto Santos ( locutor da Radio Morro da Chapadinha), que eram membros da Comissao permanente de Licitacao da Prefeitura de Esperantina. O TCU aplicou multa individual de R$ 10.000,00 e fixou o prazo de 15 dias, a contar da notificacao para que comprovem, perante o Tribunal o recolhimento da multa ao Tesouro Nacional, atualizada monetariamente.Copia do acordao, relatorio e voto sera enviado para Procuradoria da Republica no Piaui para ajuizamento de acoes penais civeis cabiveis.O relator do processo foi o Ministro Walton Alencar RodriguesFelipe Santolia ja foi condenado anteriormente pelo TCU e esta na relacao de inelegiveis. Vamos publicar a partir de hoje a pena de cada um dos crimes que o larapio FELIPE SANTOLIA e reu em processos ja tramitando na justica.01 - Peculato ( Caso Matone, Notas fiscais falsas )Art. 312 - Apropriar-se o funcionario publico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem movel, publico ou particular, de que tem a posse em razao do cargo, ou desvia-lo, em proveito proprio ou alheio:Pena - reclusao, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.02 - Falsificacao de documento publico. ( caso