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Todo estudante de direito e principalmente todo jurista apaixonado como eu pelo direito penal ja ouviu falar ou soube da historia dos Irmaos Naves, um dos casos do Tribunal do Juri de maior relevancia e repercussao de todos os tempos no Brasil. Sempre que estudo ou me preparo para um plenario me recordo deste caso em particular, bem como sempre que ouco alguma discussao onde as partes avidamente defendem a tortura contra presos ou qualquer especie de arbitrariedade por parte do Estado, esse caso me vem a mente. Nao preciso nem dizer que sou contra ambas (tortura, arbitrariedade), ao ler a historia abaixo os colegas e leitores vao entender a importancia juridica do caso abaixo. A HISTORIAAraguari, interior de Minas Gerais, ano de 1937. Com a instauracao do regime ditatorial de Getulio Vargas, vive-se um grande caos no pais, principalmente nas areas da economia e dos direitos humanos.Na economia, os setores agricolas eram os que mais sofriam com a constante queda dos precos. Em meio a esse turbilhao economico e social reinante no chamado Estado Novo, esta o comerciante de cereais Benedito Pereira Caetano (1905 - 1967), um rapaz trapalhao e extremamente ambicioso, e socio com seus primos, os irmaos Sebastiao Jose Naves (1902 - 1964) e Joaquim Rosa Naves (1907 - 1948), com quem havia comprado um caminhao em sociedade, sendo ambos tambem comerciantes de cereais.Benedito comprara com a ajuda de seu pai uma enorme quantia de arroz para vender durante uma possivel alta nos precos. Mas com os precos em queda constante Benedito viu-se obrigado a vender sua safra em expressiva perda, contraindo ainda mais dividas e assim sobrando-lhe somente uma ultima - mas vultosa - importancia em dinheiro: cerca de 90 contos de reis (aproximadamente 270 mil reais nos padroes de hoje) resultantes da venda de sua ultima leva de arroz. A quantia embora expressiva nao cobria todas as suas dividas que a epoca totalizavam cerca de 136 contos de reis. Ele toma uma decisao inusitada: na madrugada de 29 para 30 de novembro do mesmo ano ele decide sair as pressas da cidade, sem comunicar nada a ninguem, levando consigo seus ultimos 90 contos. Sabendo do fato, os irmaos Naves decidem comunicar o fato a policia, que imediatamente inicia as investigacoes.Poucos dias depois, o delegado responsavel pelo caso, o civil, acaba sendo substituido pelo tenente militar Francisco Vieira dos Santos, o "Chico Vieira" (1897 - 1948), vindo de Belo Horizonte. Este, temido como um homem truculento e adepto de torturas, seria o maior vilao e causador do grande erro judiciario desta historia.A sina da familia NavesPassados alguns dias de sua nomeacao como delegado interino de Araguari, "Chico Vieira" nao demora muito a formular uma hipotese de que os Naves poderiam ter assassinado Benedito a fim de ficar com seus 90 contos a fim de saldar possiveis dividas de comercio. O tenente manda prender os irmaos Sebastiao e Joaquim para interroga-los sobre algum possivel motivo para o qual Benedito tivesse de sumir do mapa. A partir de entao comeca o calvario dos Naves.Durante meses inteiros, "Chico Vieira" e seus
comandados submetem os irmaos Naves a torturas medievais diversas para que confessassem onde e por que razao eles teriam matado Benedito e escondido seu dinheiro para resgata-lo depois. Alem das torturas diarias eles eram alojados em celas subterraneas imundas e em pessimo estado de conservacao, privados de agua, comida, visitas e ate mesmo de luz do sol. Confinados ao escuro de um crime que sequer tenha ocorrido, por um homem louco ou cruel, que faria de tudo para "espremer sangue de um nabo" para assim obter uma prova formal - ainda que falsa - de que Sebastiao e Joaquim eram ladroes e assassinos. Nao bastando sua sanha diabolica para com estes por meio das torturas, o militar ordena que Joaquim e Sebastiao sejam levados a um campo aberto, onde sofrem ainda mais: ambos sao amarrados a arvores e tendo seus corpos untados com mel para serem atacados por abelhas e formigas, ouvindo tiros e ameacas constantes de morte, a fim de esgotar as forcas fisicas e morais de ambos.Mesmo tendo conseguido forcar os irmaos a assinar uma "confissao" formal do crime ele ordena que as esposas, filhos e ate mesmo a velha mae deles, Ana Rosa Naves, chamada afetivamente de "Don'Ana" (1866 - 1963) pelos conhecidos da cidade, sejam presos e trazidos para suas celas. As esposas e a genitora dos Naves tambem sofrem torturas diversas, sexuais ate, nas maos do perverso "Chico Vieira" e seus soldados. Nestes longos e crueis meses a velhinha sempre pediu que os filhos nunca confessassem o crime que nao cometeram, houvesse o que houvesse. Vendo que a velhinha nao se curvaria e dela nao extrairia nenhuma informacao que comprometesse os supostos "culpados", o tenente Vieira colocou-a sob liberdade vigiada. Ela procura pelo advogado Joao Alamy Filho (1908 - 1993), que de inicio acreditava na suposicao do tenente na qual os Naves aparecem como assassinos e por essa razao recusava-se a exercer sua defesa. Mas, ao ver o estado lamentavel de "Don'Ana", resultado das torturas e violencias que ela sofrera, Joao passa de acusador a defensor em tempo recorde.JulgamentosMesmo sob as frequentes ameacas de "Chico Vieira", "Don'Ana" e Joao Alamy Filho exerceram com coragem e perseveranca a defesa dos Naves. Estes tiveram de passar por dois julgamentos, sempre tendo por parte da acusacao o tenente Vieira, disposto a intimida-los ate mesmo dentro do tribunal. O advogado sempre recorreu com recursos diversos para provar a inocencia dos irmaos e o terrivel equivoco que o Judiciario estava cometendo sob a influencia de Vieira.No primeiro julgamento, ocorrido em 1938, comeca a surgir a verdade, atraves dos depoimentos de outros presos que tambem testemunhavam as atrocidades sofridas pelos Naves. Neste, o juri votou - por seis votos favoraveis e um contra - pela absolvicao de Sebastiao e Joaquim. Realizou-se entao no mesmo ano um novo julgamento no qual confirmou-se o voto, por seis a um, da inocencia dos reus. No entanto, eles nao poderiam aproveitar sua tao sonhada liberdade.O Tribunal de Justica, mediante a ausencia de soberania do juri no tribunal pelo regime ditatorial da Constituicao de 1937, resolve alterar o
resultado do veredicto, onde, por seis votos a favor da condenacao e um contra, os irmaos sao condenados a 25 anos e meio de prisao (que posteriormente passou por revisao penal e assim teve a pena reduzida para 16 anos). Apos 8 anos e 3 meses de prisao, os Naves, mediante comportamento prisional exemplar, sao finalmente colocados em liberdade condicional. Em 22 de maio de 1948 morre em Belo Horizonte o tenente Francisco Vieira dos Santos, o "Chico Vieira", de derrame cerebral. Tres meses depois, a 28 de agosto, morre Joaquim Naves no asilo em que vivia para se tratar de uma longa doenca que contraira por causa das torturas, que debilitaram muito sua saude. Para seu irmao sobrevivente comecava uma nova luta: a da definitiva prova de sua inocencia.A verdade vem a tonaEm busca de justica por seu ja falecido irmao e familiares, Sebastiao decreta para si mesmo encontrar alguma possivel pista da existencia de Benedito, seu primo ambicioso e cujo desaparecimento motivara todo aquele martirio de quase 20 anos. E eis que, por alguma coincidencia ou ironia do destino, Benedito reaparece vivo em Nova Ponte a 24 de julho de 1952, de volta a casa de seus pais, sendo reconhecido por "Ze Prontidao", tambem primo dos irmaos Naves. Avisado, Sebastiao vai com alguns policiais para Nova Ponte, onde Benedito jurava nao ter sabido de nada que ocorrera em todos estes anos. Misteriosamente, poucos dias depois toda a familia de Benedito, menos o proprio, morre em um acidente com o aviao que os levava para Araguari para prestarem os devidos esclarecimentos. Assim, em meados de 1953, os irmaos Naves sao finalmente inocentados oficialmente de toda e qualquer acusacao de crime. Ainda restava uma ultima etapa do processo: a indenizacao legal de sua familia.O desfechoPor sete anos inteiros, Sebastiao e seu advogado Joao Alamy Filho lutaram na justica ate 1960, quando conseguiram processar o Estado e assim garantir a indenizacao devida a sua familia e aos descendentes legais de seu irmao. Realizada esta parte final de sua trajetoria, Sebastiao viveu com tranquilidade ate sua morte em setembro de 1964. Morria sua mae "Don'Ana" dois anos depois e seu ilustre defensor Joao Alamy Filho em 1993, mas nao sem antes escrever nos anos 60 o livro O Caso dos Irmaos Naves, no qual narra toda aquela historia obscura vivenciada por seus clientes, os irmaos Naves.12 - A IMPORTANCIA DA HISTORIAEsse caso, mostra como a Constituicao Federal de 1988 e importante, alem do Principio Maximo da Soberania dos Tribunais, abolido na epoca. Nao obstante isto, demonstra como os Direitos e Garantias Fundamentais, objeto de protecao do Direito Penal, sao imensamente importantes para o estado democratico de direito e para a verdadeira justica. A tortura, a barbarie, o descumprimento dos direitos legais do preso, todo ato que leve o estado a agir por conta propria e sem limites JAMAIS pode ser considerado como JUSTICA. Portanto sempre que as pessoas defendem que a policia deve bater, deve torturar, lembre-se do caso onde UM POLICIAL (militar) arrancou uma confissao sobre um homicidio que sequer aconteceu, lembrem-se dos
e manutencao na prefeitura de Vacaria, na Serra gaucha, gerou varias denuncias a policia.Em abordagem em junho de 2013, os policiais encarregados da investigacao encontraram cinco volume de cocaina na roupa do acusado. Apos a apreensao, ele e a mulher foram levados a sua residencia, onde a policia efetuou novas buscas. O laudo registrou que foram encontradas no local outras 250 gramas de cocaina. A prisao em flagrante foi convertida em prisao preventiva, que acabou derrubada pela concessao de Habeas Corpus.Com base no inquerito policial, o casal foi denunciado pelo Ministerio Publico estadual como incurso nas sancoes dos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei 11.343/06, combinado com o artigo 40, incisos III e VI, da mesma Lei, na forma do artigo 69 e 29 e 61, inciso I todos do Codigo Penal. Em sintese: se associar para promover a venda de drogas em locais de grande circulacao, como ginasios, visando jovens e adolescentes.Em alegacoes escritas entregues durante a fase de instrucao, o MP reformulou a denuncia. Requereu a condenacao do reu as sancoes do artigo 33, combinado com o artigo 40, inciso III, da Lei 11.343/06, e artigo 61, inciso I, do Codigo Penal. Ou seja, vender droga nestes locais, de forma reincidente. O MP tambem pediu a absolvicao da mulher do acusado, por falta de provas, como dispoe o artigo 386, inciso VII, do Codigo de Processo Penal.A defesa, preliminarmente, afirmou que a abordagem foi ilegal e que nao houve ordem judicial que autorizasse o ingresso dos policiais na residencia dos reus. Assim, em razao da prisao estar em desconformidade com os requisitos legais, se faz presente a teoria dos frutos da arvore envenenada, o que contamina todo o material probatorio.No merito, afirmou que nao ha provas de que o reu traficava, sendo o depoimento dos policiais insuficiente para embasar uma condenacao. Pediu a absolvicao do reu por falta de provas ou, subsidiariamente, a desclassificacao do delito para o de uso de drogas.A sentencaA juiza de Direito Anelise Boeira Varaschin Mariano da Rocha, da 2a Vara Criminal da Comarca de Vacaria, afirmou, na sentenca, que o trafico de drogas e crime permanente, que nao exige previo Mandado de Busca e Apreensao para ingresso em residencia. A permissao vem expressa nos termos do artigo 5o., inciso XI, da Constituicao. O dispositivo diz que ninguem pode entrar na residencia sem consentimento do morador, em funcao do seu carater inviolavel, "salvo em caso de flagrante delito ou desastre".Alem disso, flagrado de posse da droga, o proprio acusado franqueou a residencia do casal para que os policiais fizessem busca e levantamento. Logo, emendou, no tocante a este aspecto, nao se poderia falar em ilegalidade.Com relacao ao merito, a juiza, com base nos autos e em depoimentos, se convenceu de que nao existiam provas para condenar a mulher do reu. Este, ao contrario, mantinha em deposito e vendia cocaina. O proprio relatorio da investigacao destacou indica que os usuarios chegavam de carro no ginasio para contata-lo, saindo logo em seguida.Ao fim e ao cabo, a julgadora condenou o reu a pena de cinco anos
e seis meses de reclusao, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 500 dias-multa, a razao minima legal. A sentenca ainda decretou a perda de pequenos valores em dinheiro, celulares e o automovel Santana, de propriedade do filho do reu, usado no comercio de drogas.Acusacao e defesa entraram com Apelacao no TJ-RS. A primeira, pedindo aumento de pena, em funcao do comercio da droga ter se realizado perto de ginasios e hospitais, como dispoe o artigo 40, inciso III, da Lei 11.343/06. A segunda, arguindo preliminar de nulidade em razao do ingresso ilegal dos policiais na casa do acusado.
do ato que originou a justa causa;O art. 35 da Lei n.o 4886/65 estabelece os motivos justos para rescisao do contrato de representacao comercial, pelo representado:. Desidia do representante no cumprimento das obrigacoes decorrentes do contrato;. Pratica de atos que importem em descredito comercial do representado;. Falta de cumprimento de quaisquer obrigacoes inerentes ao contrato de representacao comercial;. Condenacao definitiva por crime considerado infamante;. Forca maior.b) SEM JUSTA CAUSA: Conforme o art. 34 da Lei n.o 4886/65, deve haver um pre-aviso, juntamente com a indenizacao, que esta prevista no art. 27, j da Lei n.o 4886/65, se o contrato era indeterminado, e no art. 27, 1o da Lei n.o 4886/65, se era determinado.. Contrato indeterminado: O montante nao podera ser inferior a 1/12 do total da retribuicao auferida durante o tempo em que exerceu a representacao;. Contrato determinado: A indenizacao correspondera a importancia equivalente a media mensal da retribuicao auferida ate a data da rescisao, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.PELO REPRESENTANTE: As consequencias tambem variam se o rompimento foi por justa causa ou nao:a) COM JUSTA CAUSA: Conforme o art. 27 da Lei n.o 4886/65, a justa causa da direito a indenizacao, pois o representado descumpriu alguma obrigacao;b) SEM JUSTA CAUSA: Quando nao ha motivo justo, o representando deve dar o pre-aviso ao representado.RELACAO DE EMPREGO:O contrato de representacao comercial nao pode caracterizar relacao de emprego, pois nao gera vinculo empregaticio.No entanto, geralmente o utilizam para maquiar uma relacao de emprego na possibilidade de pleitear-se verbas trabalhistas.FALENCIA:No caso do representado sofrer decretacao de falencia e o representante tiver credito para receber, relacionados com a representacao comercial, inclusive comissoes vencidas e vincendas, indenizacao e aviso previo, deve-se habilitar como credor, de acordo com o art. 44 da Lei n.o 4886/65, que equipara este credito ao credito trabalhista, pela sua natureza alimentar.
Um dos meus hobbies e o automobilismo, como nao tenho dinheiro para praticar o esporte de verdade, eu achei uma maneira bem mais barata, o automobilismo virtual, que necessita apenas um simulador de corrida (rFactor, GTR, Race, dentre outros...), um controle (joypad ou ate mesmo um volante para jogos) e um bom computador, pois os detalhes graficos dos simuladores de ponta exigem boas maquinas. Pode parecer caro, mas comparado com o dinheiro gasto no automobilismo real e um valor ridiculo.Depois de um breve resumo sobre o que e isso, vou ao assunto do post... Um dos campeonato no qual participo faz parte de uma liga portuguesa de automobilismo, chamada SRP (Simracing Portugal), o campeonato se chama Endurance Series, e disputado em um formato em que 2 categorias diferentes correm ao mesmo tempo, Prototipos e GTs. Eu corro de GT, uma Ferrari e ontem foi disputada a 6a etapa ( a 4a teve de ser cancelada) de 12 etapas, no circuito canadense de Mosport.Deixei o carro desligar e cai para ultimo Apos fazer o melhor tempo dentro da minha categoria, eu tive um problema na largada, por falha minha o carro desligou na saida, cai para ultimo lugar, mas nada de desespero, estava rapido e tinha confianca de que poderia recuperar, afinal a corrida dura 1h. Um dos problemas de correr com carros de categorias diferentes , principalmente prototipos e GTs, e que os prototipos sao carros extremamente rapidos com relacao aos GTs, entao costuma ter acidentes evitaveis, mas ocorrem pela diferenca de comportamento entre os carros.Lider dos GTs errando e eu passando Entao com apenas 10 voltas de corrida eu ultrapassei o lider da categoria GT, haviam passado apenas 15 minutos de corrida, a partir deste momento eu precisava abrir uma boa vantagem, evitar erros ou problemas com os prototipos. Nao foi facil, pois a todo momento vinha um carro mais veloz para passar, algo que tem que ser bem negociado pois ninguem quer perder tempo, mas nem sempre e possivel e acidentes acontecem, muita afobacao.Carro decolando apos ser jogado pra fora por um prototipo Eu vi acidentes muito estranhos e engracados acontecendo, claro que e engracado quando acontece com os outros. Em um certo momento o lider do prototipos quase me tirou da corrida pois tentou fazer uma ultrapassagem impossivel, sorte que consegui manter um certo controle do carro e evitar q batesse no muro. Um prototipo faz uma manobra afobada, sobrou pra um dos GTs Apos esse incidente apenas mantive um bom ritmo de corrida e consegui vencer na minha categoria e consegui ate um 4o lugar no geral, apesar q o geral nao importa muito ja que nao ha como competir contra os prototipos.Tentarei manter esse diario sobre os 2 campeonatos online dos quais participo Isso aconteceu faz 2 semanas, demorei a postar por pura preguica, mas um video desses dificilmente deixa de ser engracado.E por essas e por outras que eu gosto da NASCAR rs... Se vc e fa de Chaves, com certeza ja ouviu a famosa frase, "Eu preferia ver o filme do Pele". Pois bem... O
(Nao, nada de spoilers sobre o episodio final...). Depois de 10 anos, chegou ao fim Smallville, a serie que tinha como objetivo mostrar a jornada de Clark Kent antes de se tornar Superman. O que fez a serie durar tantos anos, e que desde o inicio a serie nao tinha nenhum compromisso em seguir a risca aquilo que ja existia sobre as origens do Superman. Entao ao longo de 10 anos foi possivel ver muitos personagens que nunca fizeram parte ou que viriam a fazer parte da historia do homem de aco ainda em sua adolescencia. Smallville foi criada para mostrar as fraquezas daquele que viria a ser o grande heroi da humanidade, ao longo de 10 anos foi possivel ver Clark lidando com pessoas que por efeito da kriptonima adquiriram poderes, lidando com super tecnologia humana ou extraterreste, seres de outros planetas, outras dimensoes, de diferente espaco tempo e ate magia. Vimos de uma forma diferente como nasceu o grande inimigo do Superman, Lex Luthor. No inicio Lex e Clark se tornaram amigos e Lex de certa maneira era uma boa pessoa, mas por grande influencia de seu pai, Lionel, ele acaba seguindo errado. Outro motivo foi o proprio Clark, que nunca contou o seu segredo e a obsessao de Lex pela verdade o fez perder a confianca no amigo. Nao vou falar que Smallville foi uma serie perfeita, dentre as 10 temporadas, houve temporadas muito ruins, eu acho q a temporada que Clark teve que enfrentar Doomsday, foi de longe muito ruim, a historia se arrastou de forma tediosa ate o confronto entre os 2 e no fim nao teve um combate. Mas o que importa e que vimos de uma forma diferente como surgiu o Superman, que mesmo com suas habilidades, era uma pessoa capaz de cometer erros, ter insegurancas, assim como uma pessoa normal, mas isso nao o impediu de se transformar no grande heroi que estava destinado a se tornar Em certo momento quando foi anunciado o fim da serie eu pensei, ainda bem, ja estava na hora, mas agora que realmente caiu a ficha de que acabou, eu ja sinto falta... Post rapido sobre o assunto, ja que eu nao me interesso muito sobre esse tipo de assunto.Quando saiu a noticia durante a madrugada, eu meio que fiquei na duvida se seria verdade ou nao, ja que nao houve muitos detalhes sobre o ocorrido, alem daquilo divulgado, de que ele foi morte em uma mansao no Paquistao durante uma acao americana.Ainda durante a madrugada, o presidente americana Barack Obama fez um pronunciamento (muito bem feito, diga-se de passagem) sobre o ocorrido. Mesmo que nao haja corpo, fotos ou qualquer coisa para provar a morte de Bin Laden, o fato e indiscutivel a meu ver... Pois o proprio presidente americano foi em rede nacional falar sobre isso.Eu tenho certeza que ninguem colocaria o homem mais poderoso do mundo para falar sobre algo que nao fosse verdade, seria simplesmente o maior "tiro no pe" do governo americano, caso o fato nao fosse veridico.Agora eu pergunto... Com a morte
de Osama, os Estados Unidos irao retirar suas tropas dos paises ocupados ? Eu espero que sim, acredito que muitos americanos, alem de muitas pessoas ao redor do mundo esperam o mesmo. Eu poderia me prolongar sobre isso, pois e um assunto vasto, mas prefiro parar por aqui.