Raias e tubaroes ganham status de protecao contracomercio de carneContrariandoo pessimismo que costuma rondar as conferencias de meio ambiente das NacoesUnidas, a reuniao trienal da Convencao sobre Comercio Internacional de EspeciesAmeacadas de Fauna e Flora (Cites, em ingles) terminou ontem em Bangcoc, naTailandia, com otimas noticias para a biodiversidade marinha.Cincoespecies de tubarao e duas de raia-manta foram incluidas no chamado Anexo 2 daconvencao, o que significa que seu comercio tera de obedecer as regrasinternacionais de conservacao e sustentabilidade, para evitar que elas entremem risco imediato de extincao. (clique aqui para leruma descricao dos diferentes anexos da Cites e entender como a convencaofunciona).Quase quesimultaneamente, os Ministerios da Pesca (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) doBrasil publicaram nesta semana duas instrucoes normativas (INI-1 e INI-2) proibindo apesca de raias-mantas e de tubaroes da especie galha-branca-oceanico em aguasbrasileiras, assim como a comercializacao dessas especies em territoriobrasileiro mesmo que tenham sido pescadas fora do Pais.Ambas asdecisoes foram muito comemoradas por cientistas e ambientalistas que ha anosfazem campanha pela protecao desses animais, seriamente ameacados pela formapredatoria e sem regulamentacao com que sao pescados no mundo todo.Claroque ha uma serie de porens sobre como essas decisoes vao ser implementadas, masso o fato de terem sido publicadas ja e uma conquista historica, disse aoEstado o pesquisador Otto Bismarck Gadig, especialista em tubaroes e raias daUniversidade Estadual Paulista (Unesp).E umaconquista enorme; um dia muito feliz para nos, comemorou, tambem, GuilhermeKodja, diretor do projeto Mantas do Brasil, do Instituto Laje Viva, que atua principalmente na regiaodo Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, onde as raias-mantas sao vistascom mais frequencia no Brasil. Agora comeca o desafio ainda maior, deimplementar e fiscalizar essas decisoes, para que elas se tornem efetivas e naofiquem apenas no papel.Esse e,talvez, o avanco mais importante para a conservacao de raias e tubaroes nosultimos dez anos, declarou em um press release Gregory Stone, cientista chefepara Oceanos da ONG Conservacao Internacional, que recentemente ajudou a criarum santuario de raias e tubaroes naregiao de Raja Ampat, na Indonesia. Para a diretora geral da UniaoInternacional para Conservacao da Natureza (IUCN), JuliaMarton-Lefevre, as decisoes da Cites ajudarao a assegurar a sobrevivencia devarias especies ameacadas na natureza.E umpasso historico para a protecao dessas especies, reforcou Nick Dulvy, do Grupode Especialistas em Tubaroes da IUCN, em nota divulgada pela instituicao.Depois de duas decadas de avancos lentos e fragmentados, os paises membros daCites concordaram em complementar suas leis nacionais de pesca para garantir queo comercio global seja feito de forma sustentavel e legal.As cincoespecies de tubarao protegidas agora pelo Anexo 2 da Cites incluem ogalha-branca-oceanico, o tubarao-golfinho (ou sardo), e tres especies detubarao-martelo. As duas especies de raias-manta sao a gigante-oceanica e arecifal. Todas sao consideradas ameacadas de extincao, em diferentes graus. Ainclusao no Anexo 2 nao proibe a pesca dessas especies, mas exige que ela sejarealizada de forma sustentavel, legalmente controlada e obedecendo a limitestecnicamente definidos, de forma a evitar um colapso de suas populacoes(especies consideradas ja criticamente ameacadas sao incluidas no Anexo 1, emque o comercio e proibido, como no caso dos elefantes africanos).Marteladabrasileira. A proposta referente aos tubaroes-martelo, especificamente, foiapresentada a Cites