Governanca e governabilidadeEu e os meus companheirosQueremos cumplicidadePra brincar de liberdadeno terreiro da alegriaChico CesarA governabilidade tem sido expressao recorrente no cenario dos poderes publicos do pais. Executivo, Legislativo e Judiciario investem sobre o tema. A sociedade organizada e os meios de comunicacao social o replicam. Como a cada cabeca equivale uma sentenca, o significado atribuido a palavra varia conforme se conjugam essas forcas politicas no contexto da civilidade nacional. A capacidade de sustentabilidade da governanca, convem aferir a sustentacao pretendida.Tentativas de reflexao sao abundantes acerca das possiveis causas e dimensoes de uma notoria crise de credibilidade social da gestao publica brasileira. E o que se ouve e le, correntemente: o descredito popular que se lhe circunda; vide as mobilizacoes na web ja nao tao recentes para o voto nulo. Nao surpreende que se trate de traco parental com a historia da gestao publica, embora haja quem depreenda como coisa da marca oficial contemporanea. Um pouquinho de conhecimento da historia do Brasil parece ser suficiente para isto.A reforma do Estado e a redefinicao de suas funcoes ja se evidenciaram imprescindiveis a sua adaptacao aos, necessariamente novos, desenhos politicos da legitima e complexa representacao dos interesses sociais condutores e/ou afetados pelas politicas governamentais. Recursos a coalizacao de forcas sociais e a aplicacao de instrumentos de co-gestao revelam um vies estruturante no processo de implantacao das politicas publicas elencadas a partir de um projeto de governo.Contudo, agentes publicos ou cidadaos que compreendem necessaria a formacao estrategica de coalizoes politicas para viabilizar uma governanca, porque mantem o foco na busca de eliminacao de gestoes desnorteadas quanto ao desenvolvimento sustentavel, sao firmes em abrir perspectivas que se empenhem em escapar de modelos neoliberais de gestao da economia publica e apostar em ordens de carater socialista e socializante.Parece armar-se uma retorica em torno da construcao de um Estado que, sem negar a complexidade intrinseca de sua desafiadora relacao com o capitalismo contemporaneo, atente para a premente necessidade de humanizacao da gestao publica, e, ainda que restrinja sua atuacao na producao direta de bens e servicos, reforce sua funcao reguladora das politicas publicas, enfatize seu papel coordenador das agencias governamentais nos tres niveis da organizacao federativa e reoriente suas proprias funcoes de controle, fomentando gradualmente a co-responsabilizacao da sociedade atraves de mecanismos e instrumentos promotores da civilidade e de esforcada praticacao democratica.Uma vez retomado o crescimento economico, e o desenvolvimento politico - o desenvolvimento das instituicoes democraticas - a pauta da vez do Brasil. A tentativa ate aqui de pensar governabilidade e crise de governabilidade, busca remeter a origem estrutural-funcionalista dos sistemas politicos brasileiros. E ai compreender a urgencia da reforma politica no Brasil.Uma reflexao que bem serve as necessidades que a sociedade incredula demanda. Se por um lado, engloba caracteristicas operacionais do Estado - eficiencia da maquina administrativa, novos formatos de gestao publica, mecanismos de regulacao e controle -, por outro nao se deve desviar de sua dimensao politico-institucional de capacidade de lideranca e de coordenacao, desde as iniciativas por coalizoes de sustentacao do governo, processo decisorio, tradicao ou inovacao da representacao de interesses, relacoes entre os