do direito.O escravo era considerado como coisa, era vendido como peca, contado ou pesado, trocado,doadointer-vivos ou cauda mortis, legado ou herdado e por si mesmo, a mais fabulosa somacao de sofrimento, de dores e desgracas.Costume este incorporado mais tarde ao Codigo Penal do Imperio,a lei impunha a pena de no maximo duzentos acoites nas grandes cidades, mas no interior, nas minas e nas senzalas, os senhores aplicavam-na no escravo arbitrariamente. As leis tinham disposicoes excepcionais que permitiam que os escravos sofressem torturas para fazerem declaracoes, as marcas de ferro quente, as mutilacoes de alguma parte do corpo, e a pena de morte estavam contidas no livro V das ordenacoes portuguesas, e ampliadas constantemente pelas Cartas Regias expedidas pela corte, para atender a cada caso, seja no engenho, nas minas. Por toda a parte havia tortura, penas e castigos horrendos impostos aos negros e os arsenais de tortura se multiplicavam com as Cartas Regias e as ordenacoes e os alvaras que nao eram de liberdade e sim de sentencas condenatorias, e a imaginacao humana esgotou os recursos na invencao de penas e tormentos que subjugavam os negros escravos, por isto criaram viramundos, algemas, gargalheiras, cadeira ajustada aos pulsos e ao tornozelo, a pescoceira de ponta curva, a mascara de ferro, a focinheira, o acoite, a palmatoria, o tronco chines, o cinto com seu cadeado pendente, as letras de fogo que eram impressas na espadua do negro fujao e o libambo era o que compunha o arsenal de dor, maceracao, tortura e mortificacao dos negros a servico do senhor dono do escravo que comprava o negro escravo e desumanizava-o, para o tornar manso e obediente, as vezes eles preferiam matar o escravos, antes de lhe permitir uma reacao, que se estendesse a toda a colonia. Matava-o quando se insurgia; e mutilava-o para purifica-lo, porem o branco era egoista e timido, pois necessitava de companhia que o seguisse para lhe resguardar pelos caminhos, sendo assim selecionava os pretos bons e fortes e os armava para sua seguranca. A escravidao na Africa foi uma imitacao da escravidao dos Mouros e Sarracenos, que cresceu, desenvolveu-se, agigantou-se e envolveu todas as grandes potencias maritimas, que eram a Inglaterra, Franca, Espanha e Portugal e outras quase todas arrastadas pelas rendas que o mercado de escravo oferecia, a Africa por conseguinte, passou a ser o grande palco da escravidao do homem pelo homem e quando criaram-se hordas de penetracao ao interior desconhecido para aprisionamento dos negros, em vez de missoes civilizadoras, e para legitimar a escravidao negra criou-se o principio hediondo, imoral e mentiroso do resgate. O homem foi transformado em mercadorias e classificados nas alfandegas como objeto de utilidade para pagamento de imposto de exportacao E os primeiros negros introduzidos em Portugal constituiram, os fundamentos naturais da organizacao de empresas de transporte de pecas e despertaram a cobica de seu comercio rendoso e pela facilidade de aprisionar os negros em toda costa africana onde os maometanos faziam suas presas para trocarem pelos prisioneiros que os portugueses lhe faziam nas suas conquistas pelos mares afora, e as Ilhas da Madeira