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tipo de repercussao negativa em seu meio social. Ainda afirmou que as expressoes foram utilizadas exclusivamente no processo, do qual so tiveram acesso as partes e seus representantes legais. O desembargador Carlos Alberto Franca, relator do processo, observou que o advogado, assim como qualquer outro profissional, e responsavel pessoalmente pelos danos que causar no exercicio de sua profissao. "A pretexto de demonstrar o direito da parte, o advogado dos reus excedeu suas atribuicoes, imputando ao autor da acao de prestacao de contas atos apontados como ilicitos e tecendo comentarios ofensivos a sua pessoa", justificou o magistrado. Processo: 403746-79.2007.8.09.0051. Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014. http://www.migalhas.com.br/
2014, segundo a entidade, sobraram R$ 54 bilhoes no caixa da Seguridade Social, que inclui a Previdencia.Nao se nega a necessidade de mudancas no sistema previdenciario. Mas a sociedade precisa ser esclarecida sobre as escolhas possiveis e as consequencias de cada uma. A solidariedade que motivou o Estado a construir uma estrutura de direitos sociais previdenciarios nao pode ser acodadamente extirpada sem um profundo debate com a sociedade.A reforma da Previdencia necessaria e aquela que resulte em beneficios dignos para os contribuintes, assegurando verba alimentar e bem estar social nos momentos mais duros da vida. Assim podera ser cumprido o objetivo de erradicacao da pobreza, estabelecido na Constituicao como uma das determinacoes necessarias para o desenvolvimento do pais.O futuro da Previdencia e de interesse geral. As instituicoes da Republica precisam cumprir o papel que a lei lhes atribui na fiscalizacao do correto cumprimento da Constituicao. E as entidades civis precisam se envolver neste debate, de forma pacifica e democratica, para que, ao fim do processo, o pais tenha um sistema mais justo e eficiente, nao uma lei retrograda.Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB
paralisia dos dois membros superiores ou inferiores- perda dos membros inferiores, acima dos pes, quando a protese for impossivel- perda de uma das maos ou dos dois pes, ainda que a protese seja possivel- perda de um membro superior e de outro inferior, quando a protese for impossivel- alteracao das faculdades mentais com grave perturbacao da vida organica e social- doenca que exija permanencia continua no leito- incapacidade permanente para as atividades da vida diariaOutras situacoes poderao levar o aposentado por invalidez a necessitar de assistencia permanente, o que sera comprovado por pericia medica.Para pleitear junto ao INSS o acrescimo de 25% sera necessario um relatorio medico expondo a necessidade do segurado. A pericia podera ser agendada pelo telefone 135 ou na agencia do INSS onde e mantida a aposentadoria.Note-se que tal direito nao tem relacao com a idade do interessado, mas sim com a aposentadoria por invalidez. O segurado sera submetido a exame medico-pericial a cargo do INSS e, uma vez comprovada a necessidade, o beneficio previdenciario sera pago com o acrescimo de 25%.
Os novos arranjos incluem ainda mulheres solteiras, casaissem filhos, avos com netos, homens solteiros, parentes consanguineos ou porafinidade, entre outras formas. O novo conceito de familia e amplo e o pontocentral e a rede de afetos. Ainda que nao tenha vinculode alianca ou consanguinidade, a familia contemporanea tem como principais componenteso amor, o respeito e o cuidado mutuo. CarolinaBelomo
ventre crescia um bebe sem cerebro - condicao chamada pela medicina de anencefalia.No mesmo dia em que revelou que seu primeiro filho seria um menino, o ultrassom tambem mostrou que havia nele uma anomalia congenita grave."Vi que ele nao tinha a parte de cima da cabeca. Foi uma dor que eu nao sei descrever".A nao sobrevivencia do feto, neste e em outros inumeros casos atendidos por ginecologistas do mundo inteiro, e uma certeza da obstetricia: criancas anencefalas sobrevivem muito pouco tempo fora do utero.No Brasil, diferentemente de muitos paises europeus, da Argentina e ate do Ira, a decisao de antecipar ou nao o parto nestas circunstancias cabe a Justica e nao a mulher que recebe este diagnostico.Atualmente, se a gravida opta por nao dar continuidade a gestacao de um feto anencefalo ela precisa iniciar um processo juridico cujo desfecho, favoravel ou nao a interrupcao, depende da decisao individual de um juiz.A legislacao vigente autoriza o aborto so em caso de estupro ou risco de morte a mae. Nao e falado claramente sobre a anencefalia, apesar da condicao aumentar o risco de complicacoes fisicas e psicologicas para a gestante, como explica o professor emerito de ginecologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Anibal Fauntes: "alem de todas as 'feridas psicologicas' que geram, os bebes anencefalos sao maiores e ha maior incidencia de deslocamento de placenta e complicacoes cardiovasculares importantes na mulher".Ha sete anos, o assunto entra e sai da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussao ficou em suspenso ate agora e nao ha uma diretriz uniforme para acolher as mulheres que chegam com fetos anencefalos aos juizados. Apos o parecer favoravel dos ministros a legalizacao de outro tema polemico - a uniao homoafetiva - tudo indica que o aborto em caso de anencefalia deve ser o proximo julgado pelo STF.O aguardo pelo posicionamento do STF e vivenciado com expectativa e receio. De um lado, especialistas defendem a antecipacao do parto. Do outro, entidades civis e religiosas que nao concordam com a interrupcao do que acreditam ser o inicio da vida.http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticiaFonte : IG
quea doutrina nao doutrina e a jurisprudencia e produto da estagioariocracia.Pronto. Gracas a isso, continuamos a nos achar muito espertos, cindindo, de umlado, direito e moral e, do outro, quando nos interessa, moralizando oDireito. E saimos por ai dizendo que principios sao valores... (nao aguentomais ouvir isso; ca para nos, isso e muito chato). Com isso, o sujeito podeutilizar o dinheiro da cota de passagem para abastecer jatinho particular... E,quica, meter a mao no dinheiro da viuva via consorcios (sic) de empreiteiras. Combina-se tudoantes e, pronto. Sera so imoral.... Sera feio, mas... Ou seja, nossa relacaodireito-moral e, mesmo, produto de uma gambiarra juridica, como no contojapones (que circula por ai) sobre o surgimento do Peru (a ave), invencao queparece ter dado errada, senao vejamos:Em umaplanicie, viviam um urubu e um pavao. Certo dia, o Pavao refletiu: Sou a avemais bonita do mundo animal, tenho uma plumagem colorida e exuberante, poremnem voar eu posso, e nao mostrar minha beleza. Feliz e o urubu que e livre paravoar para onde o vento o levar.Ourubu, por sua vez, tambem refletia no alto de uma arvore: Que ave infelizsou eu! A mais feia de todo o reino animal e ainda tenho que voar e ser vistopor todos. Quem me dera ser belo e vistoso tal qual aquele pavao.Foiquando ambas as aves tiveram uma brilhante ideia e, a partir de um acordo delideres, onde rolou muita emenda parlamentar, juntaram-se e fizeram umcruzamento (os sistemicos poderiam chamar a isso de acoplamento estrutural)entre eles, gerando um descendente que voasse como o urubu e tivesse agraciosidade do pavao. Bingo. Nasceu o peru, que e feio pra caramba e nao voa!Moralda historia: se a coisa ta ruim, nao inventa! Gambiarra so da... bom, osleitores sabem o que quero dizer! Gambiarra e isso que esta ai. Gambiarra e...esse ensino juridico, a prova da Ordem, os livros simplificadores, ospuxadinhos hermeneuticos, os dribles da vaca hermeneuticos, os concursos quizshow, a baixa reflexao juridica, o novo Codigo de Processo Civil queja nasce velho, o novo Codigo de Processo Penal que nao consegue superar oproblema da livre apreciacao da prova, o velho Codigo Penal, a commonlizacao do direito, a ponderacao de regras, aponderacao de principios... Enfim, sao os nossos perus que estao por ai: feiose nao voam! E ainda fazem muito barulho por nada... Talvez por isso se digaseguidamente: a conduta de fulano foi feia, mas dentro da lei... Pobre lei![1] Nao incluo nessa discussao as condutascriminosas stricto sensu. Vicios ecomportamentos nao devem ser punidos atraves do direito penal, em face dasecularizacao. Assim, tenho defendido com base na secularizacao do direito,desde o dia 5 de outubro de 1988, a nao recepcao da lei das contravencoes penais.Portanto, e de outra coisa que aqui estou tratando.[2] Antes que alguem me faca uma criticainvocando a Constituicao americana, remeto o leitor ao meu Compreender Direito,RT, 2013, onde explicito essa questao.Lenio Luiz Streck eprocurador de Justica no Rio Grande do Sul, doutor e pos-Doutor em Direito. Assine oFacebook.Revista Consultor Juridico, 15 de agostode 2013
Nos ultimos meses, inevitavelmente, passei a assumir uma postura mais introspectiva, trazendo a minha realidade uma reflexao critica sobre a vida. Nao que essa postura seja totalmente clara para a maioria das pessoas que convivem comigo. Sao reflexoes feitas e discutidas a moda antiga, com meus botoes, com o silencio gritante das noites vazias de insonia. Sao reflexoes sobre como e breve a vida humana em sua essencia terrena. As vezes, vive-se muitos anos, mas na realidade, os anos de vida foram muito poucos. Outros vivem por tao pouco tempo, mas continuam vivos na memoria de muita gente, nas atitudes e palavras que ecoam, batem e rebatem nos paredoes invisiveis da vida. Como e dificil resumir a vida de alguem... Me dei conta, portanto, de quanto tempo perdi nesses trinta e poucos anos. Caminhos errados, atalhos na estrada que pareciam me levar mais rapido ao caminho pretendido, mas que acabaram atrasando minha jornada... Os pes cansados querem parar; o coracao ansioso tente a insistir na viagem; a razao diz que e melhor voltar e tracar novos itinerarios... E uma luta constante, entre a vontade de parar e a necessidade de seguir em frente. Nesse momento, enquanto escrevo, meu botoes gritam coisas nos meus ouvidos. Eles nao sao tao educados como eu gostaria que fossem... falam todos ao mesmo tempo e nunca conseguem chegar a uma conclusao. A vontade de parar e muito grande, confesso. Ha muita coisa envolvida nessa caminhada, ha muitos desafios a encarar e muitos caminhos pedregosos pela frente. Meus pes ja estao cansados. Meu coracao nao esta tao ansioso assim, bate fraco e igualmente cansado. Minha razao parece ser a unica voz coerente, mas esta tao sufocada pelas intemperies da caminhada que quase nao a escuto. Coisas que faziam sentido antes, agora nao fazem mais. Com quem vou falar? Com quem vou discutir? Como faco para organizar essa tempestade cerebral? Preciso de um norte, de um ponto de equilibrio, de algo em que posso me segurar ate esse meu mundo parar de girar. Sinto falta dela, do seu silencio que dizia tanto, que me acalentava. Sinto falta da minha vida quando ela estava comigo... Sei que nada parece coerente aqui. Nem estou me preocupando com todas as regras de redacao, producao de texto, coerencia... So quero tentar aliviar a pressao dessa "caldeira" antes que exploda de uma vez. Se isso acontecer, os danos podem ser irreversiveis... E como nada mais faz sentido neste momento, deixe eu voltar as discussoes com meus amigos botoes. E comecamos mais um ano... Daqui a pouco, estaremos encerrando 2016 com a sensacao de que acabamos de comeca-lo, nao e? Qual e a explicacao, afinal? Lendo um pouco sobre isso, encontramos alguns artigos interessantes. A revista "Mundo Estranho", por exemplo, explicou da seguinte forma: "Ha varias hipoteses para o fenomeno, mas a mais aceita aponta que essa sensacao esta relacionada a quantidade enorme de informacoes e experiencias a que estamos sujeitos atualmente." A Revista "Superinteressante" diz em um artigo que "Ha tambem uma explicacao bioquimica para nossa percepcao do ritmo em que horas e dias
passam. A medida que envelhecemos, acredita-se, cai a producao cerebral de dopamina" [...], Isso explicaria, por exemplo, por que avos reclamam que o ano passou rapido e ja e Natal novamente enquanto as criancas sofrem com a longa e demorada espera pela chegada dos presentes." Como essa aceleracao pode no prejudicar? Simples... Nos acostumamos a "correr". E como se nos fossemos um carro de corrida e a pista e nossa propria vida. Estamos acelerados, a adrenalina da velocidade corre em nossas veias e nos torna mais e mais imediatistas. Ninguem quer esperar, pois esperar e "perder tempo". TEMPO E DINHEIRO!!! Meu tempo e precioso, entao eu preciso aproveitar cada segundo. Por que eu deveria parar para ouvir seus problemas? Nao sou psicologo, alem disso, tambem tenho os meus proprios problemas. Ligar pra um amigo, parente, etc...? Isso demanda tempo! Mando uma mensagem de texto e esta tudo certo. E assim os anos passam tao rapido que, quando nos damos conta, ja estamos cantando os jingles de Natal. E perdemos mais um ano, sem saber como... Dessa forma, seja bem-vindo, 2016! Venha e sente-se para um cafe comigo, vamos conversar... Me mostre o que voce tem para me ensinar e me ensine devagar, porque eu preciso aprender tudo, nos minimos detalhes... E se eu, de repente, me levantar por me sentir entediada, me cante uma cancao! Prometo que pego meu violao para te acompanhar...
Qual e a sua essencia? Olhe para si mesmo, naquele espelho moral que todos trazemos intimamente e veja que imagem esta refletida ali. Nao e o que voce gostaria de ser, ou ainda o que pensa que e. Quem e voce, realmente? De que e formado? Qual e o retrato do seu carater? Estranho pensar nisso. Para nos, e isso e fato, a imagem que temos e de quem gostariamos de ser. Errado pensar assim? Obvio que nao! O problema e pensar que somos uma coisa, quando tentamos, na verdade, mascarar quem realmente somos. E a razao e simples: somos maus e nao gostamos de admitir isso. Minha natureza ja foi corrompida pelo pecado, portanto, sou essencialmente ma. Quando me vejo neste espelho especial, vejo meu egoismo, minha maldade, a indiferenca com a dor do proximo, meu desejo de pagar o mal com a mesma moeda, minha tendencia a julgar e apontar o erro do outro... A lista e interminavel. Infelizmente, nao da para negar que nascemos com essa natureza humana e pecaminosa. Por isso, Deus te livre de ser como eu! Seria um caso encerrado se nao fosse por um PEQUENO detalhe... O cliche religioso e realmente mais que um jargao qualquer: Jesus e carpinteiro por excelencia e pode consertar qualquer "pau que nasce torto". Ele nos da um exemplo de como subjugar essa natureza a fim de sermos mais parecidos com quem nos gostariamos de ser: homens e mulheres bons. Simples assim! Queremos ser bons, queremos que as pessoas nos admirem, que gostem da nossa companhia... Isso porque tambem queremos encontrar e estar perto de pessoas assim, pessoas que gostariamos de ser. Olhando para nos, realmente e dificil ser alguem admiravel. Deus conhece nosso interior como ninguem, ate melhor que nos mesmos, porque Ele sonda as intencoes do nosso coracao. O Sermao da Montanha e um bom manual de vida para quem deseja ser como Jesus. Alias, desde a Lei, temos um conjunto de regras a seguir. Jesus, porem, foi alem das atitudes politicamente corretas. Ele resume toda a Lei em uma so palavra: amor. O amor a Deus, sobre todas as coisas, e o amor ao proximo, da mesma forma como nos amamos. Nao da para fazer uma coisa e virar as costas para a outra. Nao podemos amar somente a Deus e esquecer do nosso proximo. O "homem natural" que habita em nos de repente faria isso. Mas como e possivel amar a quem nao vemos e desprezar aquele a quem vemos? Ja passou da hora de trocarmos nossa lente e comecarmos a olhar atraves da otica divina. Deixar de achar que somos algo que nao somos. Deixar de lado as mascaras que usamos para esconder nossa fraqueza e admitir que nada somos sem Ele. Deixar de nos conformar com quem nos somos e nao tentar ser pessoas melhores a cada dia. A grande evolucao humana nao esta na teoria da evolucao das especies, mas esta na evolucao do carater. Ser melhores hoje do que fomos ontem. Evoluir, neste sentido, e produzir o fruto do Espirito. Ainda nao
sou quem gostaria de ser, admito. Mas estou tentando... nao vou acertar em todas as tentativas, mas nao vou parar de tentar me aproximar da imagem que espero ver e de me tornar a pessoa que Deus espera que eu seja. Admitir quem realmente somos ja e o primeiro passo para a mudanca. Permanecendo nessa caminhada, com a ajuda de Deus e com muita forca de vontade, chegaremos mais perto da imagem que queremos ver refletida em nosso espelho. Teremos, enfim, o carater de Cristo. Que o Senhor nos abencoe. "Mas todos nos, com rosto descoberto, refletindo como um espelho a gloria do Senhor, somos transformados de gloria em gloria na mesma imagem, como pelo Espirito do Senhor". II Co 3.18
E num belo dia, ele se levanta e diz: "Estou curado"! Apronta-se, veste sua roupa de autoconfiança e vai encarar o mundo que ficou esquecido durante o fenômeno "La Depresión". "Foram tempos difíceis", relembra... Ficou meses trancado em sua casa, na cidade Soledad, o lugar mais devastado pelo furação. Foram dias, meses... anos?... A noção do tempo se perdeu juntamente com suas memórias... Pelo menos, era assim que pensava. Depois de, finalmente, encontrar algo adequado para usar, ele encontra-se à porta de sua casa, pronto para encarar o mundo que o espera. Hesitante, pensa se vale a pena realmente sair... Afinal, passara tanto tempo ali sozinho, sem ninguém... Estava até "confortável" viver aquela rotina... Sacudiu a cabeça, como quem quisesse espantar um inseto voador, e abriu a porta de uma vez. Seus olhos não superaram a claridade, já estavam acostumados à escassez de luz. Precisou usar óculos escuros para se adequar lentamente. O cenário que encontrou era espantosamente diferente do que imaginava. Curiosamente, "La Depresión" só havia atingido sua casa! Obviamente, alguns lugares mostravam sinais de mudança, de desarrumação natural, mas nada comparado ao que imaginava. Incrivelmente, a vida continuou enquanto ele permaneceu trancado em sua casa. E, enquanto caminhava por aquele mundo novo que encontrara, tentava organizar mentalmente uma nova rotina, um novo modo de encarar a realidade. Caminhava, pensava... caminhava mais um pouco, sem rumo, sem destino, até que se deparou com um cenário bastante conhecido. Era uma praça que costumava frequentar e passar algumas tardes para admirar o pôr do sol. Sua mente foi inundada por ondas e mais ondas de lembranças, palavras, sorrisos, carinhos... e havia aquela árvore. Sim, ela ainda estava lá! As iniciais gravadas permaneciam ali! Instintivamente, como quem toca uma ferida, levou a mão à inscrição no tronco daquela nogueira... E o que eram ondas de lembranças transformaram -se em lágrimas e tsunamis de emoções. Ele correu. Virou as costas a tudo que aquele lugar representava e correu o mais rápido que pôde. Tudo que queria era voltar para sua casa, para seu mundo, para dentro de si e esperar... Não sabia exatamente pelo quê esperar, mas sabia que o tempo traria a cura de que precisava. Por quanto tempo? Também não sabia dizer... A única coisa de que tinha certeza agora era da dor que dilacerava seu peito e que não havia remédio para aliviar essa dor. Finalmente em sua casa, volta à velha sala e ao seu sofá já desgastado pelo uso excessivo. Mais algumas estações até estar novamente curado... Ou não. Agora, cabe ao tempo, sábio tempo, fazer o seu trabalho... Li uma frase interessante hoje de uma psicóloga chamada Ita Portugal. Dizia o seguinte:"Eu já janeirei, feverei e até agostei com todos os ventos que eles me trouxeram.Agora vou setembrar, de preferência primaverando, que é para desabrochar o que plantei no restante dos meses". No primeiro momento, achei engraçada a forma como ela brincou com as palavras. Depois, acreditem, comecei a conjugar esses "verbos", pensando em como estava sendo tão "tia Claudiane"! Por último, passei a refletir no significado de cada
palavra, e em todo o significado aplicado à minha vida. Foi como fazer uma retrospetiva, voltar ao início do ano, mais especificamente ao 16° dia desse mês. Mesmo estando em pleno verão, um inesperado inverno invadiu minha vida. Era o início de tempos muito difíceis... Uma estação particular, que invernava dentro de mim, tornava minhas noites longas e os dias cada vez mais curtos. Que traziam um frio na alma que cobertor algum podia aquecer. Tempos de muito choro e desespero, de céu de bronze e de voz sufocada. E passou... esse inverno passou. Alguns dias, podia ver os raios de sol timidamente rompendo a espessa cortina acinzentada do céu, trazendo um raio de esperança com eles. Consegui sorrir algumas vezes, mesmo com o coração apertado. Mas, sobretudo, eu plantei. Mesmo sem ver o resultado da colheita, ou mesmo sem saber o que exatamente estava plantando, eu plantei. Na verdade, nem sabia que estava plantando alguma coisa. Mas a semeadura acontecia inconscientemente, independente da minha vontade. Sementes caprichosamente escolhidas e escadas por Deus. Uma oração, um louvor, um sorriso inesperado, um abraço... quantas outras eu poderia enumerar? Sinceramente, eu não sei. "A semeadura é livre, mas a colheita é obrigatória", já diziam os "Grandes Pensadores Facebookianos". A Bíblia já falava sobre isso em Gálatas 6:7. Agora, passado esse longo inverno, chegou Setembro, e com ele, a Primavera. Tempo de ver florescer e desabrochar o resultado da semeadura. Já posso ver muitas das minhas sementes desabrochando, mas as principais e mais importantes sementes foram plantadas dentro de mim. Houve um semear interior, sementes lançadas por Deus, sementes que eu não tenho ideia do que podem gerar. Sou surpreendida, às vezes, com essas mudanças. Às vezes sinto que algo está se movendo dentro de mim, uma inquietação estranha por algo que está para acontecer. Talvez sejam as sementes se preparando para eclodir, agitando-se num burburinho particular, cada uma querendo saber o que terão pela frente, ou em quê se transformarão após o desabrochar... Essa inquietação, que tenho agora ilustrar, me traz a expectativa de algo grande e totalmente maravilhoso. Afinal, o que se esperar de sementes plantadas pelo próprio Semeador Celestial? E, além dessa expectativa e dessa ansiedade, vem a esperança de que dias melhores sempre vêm. Mesmo se a tempestade vier, se o véu de fechar sobre nossas cabeças, mesmo se a morte tirar de nós quem mais amamos... Duas melhores sempre vêm. Nossas lágrimas derramadas, que muitas vezes resgaram essas sementes, se transformarão em alegria na hora da colheita. Deus tem uma Primavera especial preparada para cada um de nós. Precisamos esperar o tempo certo para ela, mas não devemos esquecer que, a tempo ou fora de tempo, estamos semeando. Nosso dever é escolher bem as sementes que lançaremos, porque as sementes do Bom Semeador já têm 100% de qualidade garantida. Vamos setembrar primaverando?