sempre as ultimas quintas do mes.Os formularios de inscricao, assim como os Decretos, Portarias e Resolucoes que devem orientar os proponentes no momento da elaboracao dos seus projetos e da inscricao estao publicados e disponiveis para download no site http://www.cultura.ba.gov.br/, na secao Apoio a Projetos.REVISAO E APRIMORAMENTODesde o inicio do ano, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia iniciou uma nova revisao dos procedimentos de apoio a projetos atraves dos diversos mecanismos de apoio existentes (Fazcultura, Fundo de Cultura, Nucleo TCA, Calendario de Apoios da FUNCEB) com o objetivo de aprimorar seus instrumentos e mecanismos de gestao. Um grande sistema informatizado esta sendo concluido para o gerenciamento integrado dos projetos inscritos e apoiados, com implementacao prevista para ainda este ano. Sanar as dividas no pagamento dos editais tambem foi considerada prioridade, com a abertura de novos editais pelo Fundo suspensas ate a quitacao dos atrasados. Neste sentido, ate o momento, ja foram pagos 70% do valor devido e a finalizacao dos pagamentos sera feita ate julho, apos a convocacao dos projetos selecionados em 2010 que tambem foram suspensos e ainda nao assinaram os Termos de Apoio e Compromisso, representando um universo de cerca de 90 projetos a serem realizados este ano com recursos de mais R$ 2.500.000,00 (dois milhoes e quinhentos mil reais) do Fundo de Cultura. Tambem foi criada uma comissao para avaliacao dos decretos e procedimentos, visando diminuir o tempo de avaliacao interna e simplificar exigencias dos processos de inscricao e selecao.O objetivo principal de todo este esforco e readequar os editais a dinamica da producao cultural local. Para tanto, e necessario alterar a lei que rege o Fundo de Cultura, o que exige aprovacao pela Assembleia Legislativa, impossivel de ser concluido este ano a tempo dos projetos terem suas atividades apoiadas e realizadas. Assim, para garantir que os recursos do Fundo deste ano sejam plenamente executados tendo em vista este horizonte, da simplificacao, a opcao da Secretaria foi de abrir as inscricoes em uma unica modalidade, na Demanda Espontanea, alterando apenas itens de suas Portarias e Regulamentacoes.A criacao da Chamada para Projetos Calendarizados seguiu esta mesma logica de simplificacao. Todos os anos, a Secretaria apoia cerca de 20 projetos que acontecem regularmente, em datas mais ou menos fixas. Muitos deles sao festivais e mostras tematicas, ja reconhecidos e consolidados. Separar as inscricoes para este tipo de projeto visa diminuir o tempo de sua tramitacao, possibilitando o apoio a iniciativas calendarizaveis ja a partir de setembro. A intencao da SECULT e desenvolver uma modalidade especifica de apoio a este tipo de projeto ja a partir do proximo ano, de maneira mais simples e continuada.FAZCULTURA E EDITAISAlem do Fundo, a Secretaria de Cultura mantem outras formas de apoio a projetos. Atualmente, tambem estao abertas as inscricoes para projetos culturais atraves do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocinio Cultural Fazcultura, que possibilita o patrocinio por meio de isencao fiscal, em parceria com a Secretaria da Fazenda. A Fundacao Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculadas a Secult, tambem esta com dois editais e um Calendario de Apoio a Projetos abertos, atraves