capitalismo se apresenta nasua etapa atual a fim de se tornar mais palatavel a sociedade. Numa perspectivahistorica, percebe-se a ocorrencia de formas cada vez mais sofisticadas deexploracao. Tais formas, paradoxalmente, sao refinadas por uma tecno-burocraciaque, a partir de uma visao ideologica de carater empresarial, pretende exploraro patrimonio indigena, com vistas a obter recursos destinados a suaauto-sustentacao (SANTOS, 1982, p. 19).Apesardos avancos pontuais no relacionamento da sociedade envolvente e do Estado paracom os povos indigenas, desde a Constituinte de 1988, depreendem-se que osdiferentes governos deste periodo tem postergado em suas agendas as necessariastransformacoes estruturais que a realidade nos aponta, principalmente, emvirtude dos custos politicos inerentes a tal enfrentamento historico,confundindo-se as politicas de Estado com as politicas de governo (ver Quadro01). Mais uma vez, a centralidade do territorio nos e elucidativa[3]. QUADRO 01 - DEMARCACOES DAS TERRAS INDIGENAS NO BRASIL NOS ULTIMOS SEIS GOVERNOS FEDERAISPresidente [periodo]Terras Indigenas DeclaradasTerras Indigenas HomologadasNoExtensaoNoExtensaoDilma Rousseff [jan. 2011 a abril 2013]8843.473112.025.406Luiz Inacio Lula da Silva [jan. 2007 a dez. 2010]513.008.845217.726.053Luiz Inacio Lula da Silva [jan. 2003 a dez. 2006]3010.282.8166611.059.713Fernando Henrique Cardoso [jan. 1999 a dez. 2002]609.033.678319.699.936Fernando Henrique Cardoso [jan. 1995 a dez. 1998]5826.922.17211431.526.966Itamar Franco [out. 92 | dez. 94]397.241.711165.432.437Fernando Collor [mar. 90 | set. 92]5825.794.26311226.405.219Jose Sarney [abril 85 | mar. 90]399.786.1706714.370.486Fonte: InstitutoSocioambiental (ultima atualizacao em 25 de abril de 2013) Ademais, a logicaexpansionista e civilizatoria manifesta-se na apropriacao e gestao dosterritorios indigenas pelo Estado, legitimadas pela politica indigenista oficialque, por sua vez, tem favorecido os atores com maior expressividade decisorianas definicoes dos parametros institucionais, tecnicos e burocraticos quepreconizam as acoes governamentais, tais como os processos de reconhecimentoetnico, regularizacao fundiaria, consulta previa nos casos de sobreposicoesterritoriais (areas de preservacao ambiental, grandes obras, assentamentos,propriedades particulares), entre outros.Sintomatica destaconjuntura, observamos a atual celeuma em torno da Proposta de Emenda aConstituicao (PEC) 215/2000, de autoriado ex-deputado Almir Sa (RR), do extinto PPB, que tramita na Camara desde 2000. Indicaa transferencia dos processos de demarcacao e homologacao de terras indigenasdo Executivo para o Legislativo[4],somada a interveniencia de outros orgaos do Governo Federal (Empresa Brasileirade Pesquisas Agropecuarias, Ministerio de Desenvolvimento Agrario, Ministeriode Desenvolvimento Social e Ministerio da Cultura) nos estudos e acoesdemarcatorias que, ate o momento, sao promovidas exclusivamente pela FUNAI.Alem de escamotear a precarizacao do trabalho dos agentes deste orgao, talfragmentacao institucional nos sugere a tendencia de retracao das demarcacoespor robustecer um trincado sistema burocratico no qual a FUNAI ja atuadiretamente como orgao do Ministerio da Justica. Em agosto de 2013, face aspressoes da Bancada Ruralista do Congresso Nacional que se apresenta como oprincipal grupo de interesse a ser beneficiado com a Emenda Constitucional, aFrente Parlamentar em Defesa dos Povos Indigenas e dos Direitos Humanosimpetraram mandado de seguranca no Supremo Tribunal Federal para barrar atramitacao da PEC na Camara dos Deputados,sob oargumento da sua inconstitucionalidade, entreoutras razoes, por ferir o principio petreo da separacao dos poderes, visto queretira do Executivo e transfere ao Congresso a responsabilidade de aprovar asdemarcacoes de Terras Indigenas, pondo em risco os direitos originarios dospovos indigenas sobre seus territorios, apesar da variedade das formas de posseadmitidas pela Constituicao. Porem, aos 23 de setembro deste ano, o ministro doSupremo Tribunal Federal,