Blog do viegas: Quando Mariana nasceu Numa demonstracao do crescimento da modalidade de ensino a distancia, a Comissao de Educacao e Cultura da Camara dos Deputados decidiu criar, no dia 8 de marco, uma subcomissao especial voltada para o ensino a distancia, o uso de novas tecnologias e a educacao profissional. A necessidade de obter mais espaco em debates e projetos vem do numero significativo de alunos que estudam nessa modalidade no Brasil.Em 2005, havia mais de 1,2 milhao de alunos matriculados na modalidade a distancia, segundo o Anuario da Associacao Brasileira de Educacao a Distancia (ABED). Autor da proposta de criacao da subcomissao, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), acredita que a sociedade sera a maior beneficiada. "Poderemos trabalhar em conjunto com as secretarias de Educacao a Distancia e de Ensino Profissional e Tecnologico do MEC e assim viabilizar mais recursos e beneficiar projetos ja em andamento; com isso, a sociedade so tem a ganhar", comemorou o deputado.O diretor do Departamento de Politicas em Educacao a Distancia do Ministerio da Educacao, Helio Chaves Filho, disse que a criacao da subcomissao podera beneficiar projetos do MEC. "A subcomissao devera nos dar possibilidades de financiamento para o Projeto Universidade Aberta do Brasil, em especial para os polos de EAD, via emendas de parlamentares ao orcamento, como ja ocorrera com os estados do Espirito Santo e Santa Catarina", concluiu o diretor.Fonte: MEC Encontra-se em fase final de analise no Congresso Nacional o Projeto de Lei no 7.105, de 2006, que amplia os beneficios para que as instituicoes que desenvolvem programas de educacao a distancia gozem de tratamento diferenciado nas transmissoes realizadas por todos os meios de comunicacao.O projeto e originario do Senado Federal, onde tomou o no 462, de 2003, de autoria do Senador Jose Jorge. A materia foi aprovada no Senado e remetida para a Camara, onde tramitou na Comissao de Ciencia e Tecnologia, Comunicacao e Informatica. Agora, encontra-se na Comissao de Educacao, sendo relator o Deputado Gilmar Machado. Nao foram apresentadas emendas e o mesmo esta pronto para ser relatado.O projeto altera o Artigo 80, paragrafo 4o, inciso primeiro da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Na LDB consta que a educacao a distancia tera "custos de transmissao reduzidos em canais comerciais de radiodifusao sonora e de sons e imagens." No projeto acrescenta-se "e em outros meios de comunicacao que sejam explorados mediante autorizacao, concessao ou permissao do Poder Publico". Havendo a aprovacao, ampliam-se os mecanismos do beneficio.Na fase de estudos da materia houve uma audiencia publica da qual participaram alguns especialistas, dentre os quais os professores Joao Roberto Moreira Alves, presidente do Instituto de Pesquisas Avancadas em Educacao e da Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional e Fredric Litto, presidente da Associacao Brasileira de Educacao a Distancia.O Grupo BESF - Brasil Educacao Sem Fronteiras, alem de auxiliar as Instituicoes de Ensino e as Mantenedoras a credenciarem seus cursos no MEC para a aplicacao do Ensino a Distancia tambem elaborou um Estudo Tecnico que enumera diversos pontos da LDB que precisam ser alterados para melhorar o EAD. Para saber mais sobre o