apenas a pessoas que adquirem vinculo empregaticio apos assumirem a condicao de bolsista. A nota de esclarecimento da Capes e do CNPq gerou uma polemica cuja pior consequencia que vem sendo denunciada por pos-graduandos de todo o pais e o cancelamento da bolsa e, em alguns casos, ate mesmo o pedido de devolucao do valor da bolsa recebida. A polemica reside no fato de que a Portaria e omissa em relacao a existencia do vinculo empregaticio anterior ao recebimento da bolsa. Muitas pro-reitorias e programas de pos-graduacao do pais entenderam que se houvesse anuencia do orientador, o postulante a bolsa poderia ter vinculo empregaticio e, caso contemplado, poderia manter este vinculo. Dessa forma, professores, servidores publicos e certamente profissionais de diversas areas foram contemplados com bolsas de pesquisa em todo o pais, com a devida concordancia de seus orientadores de que tal atividade esta relacionada a pesquisa desenvolvida e que a carga horaria e compativel com ela. Assim, a nota de esclarecimento publicada em 2 de maio se configura, na pratica, como uma nova regulamentacao da Portaria, pois lhe impoe uma nova regra: so e aceitavel vinculo empregaticio apos o recebimento da bolsa. Como a Portaria foi omissa sobre a questao do vinculo empregaticio anterior, a ANPG entende que grande parte da responsabilidade acerca da confusao gerada e das proprias agencias: Capes e CNPq. Nenhum pos-graduando pode ser prejudicado devido a essa confusao. Alem disso, entendemos que o condicionamento do vinculo empregaticio ser adquirido apenas apos a concessao da bolsa e uma nova regulamentacao da Portaria, que nao poderia ser feita por meio de nota de esclarecimento, sem debate em qualquer instancia. Ainda, acreditamos que aqueles estudantes que foram contemplados com bolsas de pesquisa e tiveram a anuencia de seus orientadores, coordenacoes dos programas e pro-reitorias para acumular tal beneficio com atividade remunerada possuem direito adquirido a esta bolsa. E assim acreditamos porque no momento da concessao da bolsa esta era a regra estabelecida, visto que a Portaria nao faz qualquer referencia a proibicao do beneficio a estudantes que possuissem vinculo empregaticio anterior ao recebimento da bolsa. Com base neste historico e nesses entendimentos, manifestamo-nos: A Associacao Nacional de Pos-Graduandos se posiciona, de forma veemente, contraria a qualquer pedido de devolucao das bolsas de pessoas que tenha surgido no pais pelo criterio de ter vinculo empregaticio anterior foram consideradas irregulares. Buscaremos todas as medidas que forem cabiveis para garantir o direito de todos os bolsistas que se encontrem sob tal constrangimento; A ANPG se posiciona, ainda, contraria ao proprio encaminhamento - apresentado sob o pretexto de esclarecimento - de proibir a concessao de bolsas para pessoas com vinculo empregaticio anterior ao recebimento do beneficio, pois no nosso entendimento tal medida desvirtua o proprio sentido da Portaria. Por fim, reafirmamos nossa opiniao emitida no momento da publicacao da Portaria, em julho de 2010: a medida veio atender a uma demanda reprimida de centenas ou ate milhares de pos-graduandos pelo pais, entretanto, nao admitiremos que a sua consequencia seja um novo periodo de congelamento do valor das bolsas - que estao ha tres anos