Sobre o autor:Vitor Cruz e professor de Direito Constitucional e Tributario para concursos publicos.Graduado em Ciencias Navais pela Escola Naval. Pos Graduado em Direito Constitucional.Coordenador da colecao 1001 questoes comentadas (Ed. Metodo) e autor de 5 livros voltadospara a preparacao de candidatos a concursos publicos.AVISO e PEDIDO:Voces podem utilizar este material como bem entenderem, mas gostaria apenas de PEDIRque respeitem os colegas concurseiros e nao cobrem por este material.Outra coisa:Elaborar este resumo foi realmente muito trabalhoso, entao, por favor, mantenham aindicacao de autoria e caso voces gostem do trabalho e se interessem em aprender um poucomais com este professor que vos fala, sao os seguintes trabalhos de minha autoria:1- Constituicao Federal Anotada para Concursos - Ed. Ferreira.2- 1001 questoes comentadas de Direito Constitucional ESAF - Ed. Metodo.3- 1001 questoes comentadas de Direito Constitucional CESPE - Ed. Metodo.4- 1001 questoes comentadas de Direito Constitucional FCC - Ed. Metodo.5- 1001 questoes comentadas de Direito Tributario ESAF (co-autoria: Francisco Valente)- Ed. Metodo.Quem quiser ter aulas de direito constitucional comigo, por favor acessem o site do "Pontodos Concursos": www.pontodosconcursos.com.brAhhh... se acharem algum erro, me comuniquem: www.vitor-cruz.blospot.comResumo da Constituicao Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vitor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com4Indice dos Resumos:1. Principios Fundamentais e Conexos - pg. 52. Direitos Sociais e Nacionalidade - pg. 93. Direitos e Cargos politicos - pg. 124. Organizacao do Estado e conexos - pg. 165. Regioes e Intervencao - pg. 216. Administracao Publica e conexos - pg. 237. Poder Legislativo e Conexos - pg. 288. Processo Legislativo e Conexos - pg. 329. Fiscalizacao contabil, financeira e orcamentaria - pg. 3710. Poder Executivo e Conexos - pg. 3911. Poder Judiciario 1 - pg. 4112. Poder Judiciario 2 - pg. 4313. Poder Judiciario 3 - pg. 4914. Funcoes essenciais a justica - pg. 5015. Defesa do Estado e das instituicoes democraticas - pg. 5316. Sistema Tributario Nacional - pg. 5617. Financas e Orcamento - pg. 6318. Atividade economica - pg. 6619. Ordenamento urbano e rural - pg. 6820. Ordem Social - pg. 7021. Educacao, Cultura e Desporto - pg. 7422. Comunicacao social, meio ambiente, Familia e indios - pg. 7623. Disposicoes Gerais - pg. 79Resumo da Constituicao Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vitor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com5Resumao 1: Principios Fundamentais e ConexosBrasil:o Forma de estado Federacao.o Forma de governo Republica.o Regime politico Democracia Mista ou Semi-direta.o Sistema de Governo Presidencialismo.Fundamentos da RFB: (So-Ci-Di-Val-Plu) Soberania, Cidadania, Dignidade da PessoaHumana, Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Objetivos Fundamentais: Construir uma sociedade livre, justa e SOLIDARIA; Garantir o desenvolvimento nacional; ERRADICAR a pobreza e a marginalizacao e REDUZIR as desigualdades sociais eregionais; e Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raca, sexo, cor, idade equaisquer outras formas de discriminacao.Principios que regem a RFB nas suas relacoes internacionais (in-pre-auto-nao-igualdefe-so-re-co-co) independencia nacional; prevalencia dos direitos humanos; autodeterminacao dos povos; nao intervencao; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solucao pacifica dos conflitos; repudio ao terrorismo e ao racismo; cooperacao entre os povos para o progresso da humanidade; concessao de asilo politico.Objetivo do Brasil no plano internacional: Buscar a integracao politica, economica, social e cultural