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So o homem perdoa, so uma sociedade superior qualificada pela consciencia dos mais elevados sentimentos de humanidade e capaz de perdoar. Porque so uma sociedade que, por ter grandeza, e maior do que os seus inimigos e capaz de sobreviver. A afirmacao e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, ultimo a votar no julgamento da Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) em que a Corte rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma revisao na Lei da Anistia (Lei no 6683/79). A Ordem pretendia que a Suprema Corte anulasse o perdao dado aos representantes do Estado (policiais e militares) acusados de praticar atos de tortura durante o regime militar. O caso foi julgado improcedente por 7 votos a 2. O voto vencedor foi do ministro Eros Grau, relator do processo. Ontem, ele fez uma minuciosa reconstituicao historica e politica das circunstancias que levaram a edicao da Lei da Anistia e ressaltou que nao cabe ao Poder Judiciario rever o acordo politico que, na transicao do regime militar para a democracia, resultou na anistia de todos aqueles que cometeram crimes politicos e conexos a eles no Brasil entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Alem do ministro Eros Grau, posicionaram-se dessa maneira as ministras Carmen Lucia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurelio, Celso de Mello e Cezar Peluso. Defenderam uma revisao da lei, alegando que a anistia nao teve carater amplo, geral e irrestrito, os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Para eles, certos crimes sao, pela sua natureza, absolutamente incompativeis com qualquer ideia de criminalidade politica pura ou por conexao. O ministro Dias Toffoli nao participou do julgamento porque estava a frente da Advocacia Geral da Uniao a epoca em que a acao foi ajuizada e chegou a anexar informacoes ao processo. O ministro Joaquim Barbosa esta de licenca medica. Ultimo voto O ultimo voto proferido foi o do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Ele iniciou dizendo que nenhum ministro tem duvida sobre a profunda aversao por todos os crimes praticados, desde homicidios, sequestros, tortura e outros abusos nao apenas pelos nossos regimes de excecao, mas pelos regimes de excecao de todos os lugares e de todos os tempos. Contudo, a ADPF nao tratava da reprovacao etica dessas praticas, de acordo com Peluso. A acao apenas propunha a avaliacao do artigo 1o (paragrafos 1o e 2o) da Lei de Anistia e da sua compatibilidade com a Constituicao de 1988. Ele avaliou que a anistia aos crimes politicos e, sim, estendida aos crimes conexos, como diz a lei, e esses crimes sao de qualquer ordem. Para o presidente da Corte, a Lei de Anistia transcende o campo dos crimes politicos ou praticados por motivacao politica. Peluso destacou seis pontos que justificaram o seu voto pela improcedencia da acao. O primeiro deles e que a interpretacao da anistia e de sentido amplo e de generosidade, e nao restrito. Em segundo lugar, ele avaliou que a norma em xeque nao ofende o principio da
igualdade porque abrange crimes do regime contra os opositores tanto quanto os cometidos pelos opositores contra o regime. Em terceiro lugar, Peluso considerou que a acao nao trata do chamado direito a verdade historica, porque ha como se apurar responsabilidades historicas sem modificar a Lei de Anistia. Ele tambem, em quarto lugar, frisou que a lei de anistia e fruto de um acordo de quem tinha legitimidade social e politica para, naquele momento historico, celebra-lo. Em quinto lugar, ele disse que nao se trata de caso de autoanistia, como acusava a OAB, porque a lei e fruto de um acordo feito no ambito do Legislativo. Finalmente, Peluso classificou a demanda da OAB de impropria e esteril porque, caso a ADPF fosse julgada procedente, ainda assim nao haveria repercussao de ordem pratica, ja que todas as acoes criminais e civeis estariam prescritas 31 anos depois de sancionada a lei. Peluso rechacou a ideia de que a Lei de Anistia tenha obscuridades, como sugere a OAB na ADPF. O que no fundo motiva essa acao [da OAB] e exatamente a percepcao da clareza da lei. Ele explicou que a prova disso e que a OAB pede exatamente a declaracao do Supremo em sentido contrario ao texto da lei, para anular a anistia aos agentes do Estado. Sobre a OAB, alias, ele classificou como anacronica a sua proposicao e disse nao entender por que a Ordem, 30 anos depois de exercer papel decisivo na aprovacao da Lei de Anistia, reve seu proprio juizo e refaz seu pensamento numa consciencia tardia de que essa norma nao corresponde a ordem constitucional vigente. Ao finalizar, Peluso comentou que se e verdade que cada povo resolve os seus problemas historicos de acordo com a sua cultura, com os seus sentimentos, com a sua indole e tambem com a sua historia, o Brasil fez uma opcao pelo caminho da concordia. O presidente do Supremo declarou, ainda, que uma sociedade que queira lutar contra os seus inimigos com as mesmas armas, com os mesmos instrumentos, com os mesmos sentimentos esta condenada a um fracasso historico. RR,MG/LF Fonte: STF
na vida do condenado.As penas minimas, como limite do raciocinio do magistrado, ja constituem violacao da independencia e da conviccao dos julgadores, permitindo que penas elevadas sejam fixadas sem a desejada repercussao pedagogica para a comunidade, ate pelo lapso de tempo entre o fato e o julgamento final. No caso do roubo de uma bicicleta velha, no valor de cem reais, em que a violencia empregada foi apenas um empurrao e o bem e restituido em menos de meia hora, esse infrator, dois anos depois, e condenado a 5 anos e 4 meses de prisao, o minimo possivel nesses casos. Ocorre que ele foi preso em flagrante. Passou dois meses preso ou, ate mesmo, como nos deparamos em alguns casos, toda a instrucao na cadeia. Tudo por causa de um empurrao, de uma bicicleta de cem reais. Esta certo isso? 7. Prisoes preventivas e prolongamento de flagrantes alem do tempoA pretexto da fumaca da ocorrencia do delito e sua autoria, decreta-se prisao preventiva com muita facilidade, geralmente invocando a ordem publica, sem atentar para o prejuizo da liberdade sofrida pelo paciente. Do mesmo modo, elastece-se o flagrante as vezes por toda a instrucao, sem afericao da conveniencia ou nao do prolongamento da prisao. O mito da respeitabilidade do flagrante e tao incontestavel que ate sua homologacao fundamentada e negligenciada. A indiferenca de alguns magistrados a situacao do preso e percebida, dentre outras coisas, pelo adiamento de audiencias. Cito dois casos para ilustrar. Primeiro, um cidadao, preso ha 235 dias, teve uma audiencia do seu processo adiada por falta de tinta na impressora. Nova data para a audiencia adiada foi marcada 161 dias depois. Noutro caso, a audiencia foi remarcada para um ano depois, apesar de o acusado ja se encontrasse preso ha sete meses. E falta de sensibilidade ou de responsabilidade? 8. Revisao de mentalidadePor conta da midia, exacerba-se a onda repressora aos criminosos, sem qualquer politica social que procure, ao menos a longo prazo, combater as raizes da criminalidade. A cada dia, pugna-se por reformas das leis penais, do Codigo Penal, do Codigo de Processo Penal, para acelerar os julgamentos, aumentar as penas ou criminalizar novas condutas, mas nao se fala em campanha social de inclusao dos marginalizados, nao se fala em mudanca de mentalidade para enfrentar o problema. O resultado e que cresce a postura do radicalismo entre o bem e o mal. Bandido e bandido e deve ser punido severamente porque todo dia, na televisao, so se ve e noticia de assaltos etc. Com essa visao maniqueista, nao se enfrenta os problemas com a profundidade que o tema requer, sob a otica constitucional.Os criminalistas deveriam promover campanhas de conscientizacao para a sociedade debater mais esses problemas e nao ficar aplaudindo no escuro as opinioes apressadas dos mocinhos da midia, desconhecedores dos paradigmas do Estado constitucional. A maximizacao dos direitos fundamentais postulado garantista deveria ser propagada como paradigma de um Estado em que a respeitabilidade dos direitos individuais seja a regra basica. O mutirao das penitenciarias estaduais, promovido pelo CNJ, constatou uma serie de prisoes irregulares em todo o pais.
Alguns reus, jogados nos calaboucos insalubres das penitenciarias, estavam ali como mercadoria abandonada em deposito. Sem identidade e sem avaliacao do tempo e do motivo da prisao. Esquecidos do sistema. Acompanhei de perto o mutirao que foi feito neste estado e pude constatar as situacoes absurdas que foram encontradas, em violacao ostensiva aos direitos individuais. Manda-se o reu para as penitenciarias por qualquer crime e ate para cumprir pena em regime semiaberto, em ofensa, inclusive, aos beneficios comprovados da justica restaurativa. Em conclusao, foi positiva minha passagem por uma camara criminal, pois teve o efeito de um estagio para reacender minha sensibilidade social. Espero que as questoes aqui postas venham a contribuir para o debate em torno do aperfeicoamento da nossa Justica Criminal. Extraido de: http://www.lourivalserejo.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=50:minha-experiencia-com-a-justica-criminal&catid=6:artigos&Itemid=6
e a independencia de julgamento os maiores valores do exercicio profissional, para que nao te submetas a forca dos poderosos e do poder ou desprezes os fracos e insuficientes. O advogado deve ter o espirito do legendario El Cid, capaz de humilhar reis e dar de beber a leprosos. Sem o Poder Judiciario nao ha Justica. Respeita teus julgadores como desejas que teus julgadores te respeitem. So assim, em ambiente nobre a altaneiro, as disputas judiciais revelam, em seu instante conflitual, a grandeza do Direito. Considera sempre teu colega adversario imbuido dos mesmos ideais de que te reveste. E trata-o com a dignidade que a profissao que exerces merece ser tratada. O advogado nao recebe salarios, mas honorarios, pois que os primeiros causidicos, que viveram exclusivamente da profissao, eram de tal forma considerados, que o pagamento de seus servicos representava honra admiravel. Se justo na determinacao do valor de teus servicos, justica que podera levar-te a nada pedires, se legitima a causa e sem recursos o lesado. E, todavia, teu direito receberes a justa paga por teu trabalho. Quando os governos violentam o Direito, nao tenhas receio de denuncia-los, mesmo que perseguicoes decorram de tua postura e os pusilanimes te critiquem pela acusacao. A historia da humanidade lembra-se apenas dos corajosos que nao tiveram medo de enfrentar os mais fortes, se justa a causa, esquecendo ou estigmatizando os covardes e os carreiristas. Nao percas a esperanca quando o arbitrio prevalece. Sua vitoria e temporaria. Enquanto, fores advogado e lutares para recompor o Direito e a Justica, cumpriras teu papel e a posteridade sera grata a legiao de pequenos e grandes herois, que nao cederam as tentacoes do desanimo. O ideal da Justica e a propria razao de ser do Direito. Nao ha direito formal sem Justica, mas apenas corrupcao do Direito. Ha direitos fundamentais inatos ao ser humano que nao podem ser desrespeitados sem que sofra toda a sociedade. Que o ideal de Justica seja a bussola permanente de tua acao, advogado. Por isto estuda sempre, todos os dias, a fim de que possas distinguir o que e justo do que apenas aparenta ser justo. Tua paixao pela advocacia deve ser tanta que nunca admitas deixar de advogar. E se o fizeres, temporariamente, continua a aspirar o retorno a profissao. So assim poderas, dizer, a hora da morte: "Cumpri minha tarefa na vida. Restei fiel a minha vocacao. Fui advogado".Fonte: http://www.gandramartins.adv.br/decalogo.asp
do passado, das memorias, dos poemas das paginas do diario, dos rabiscos nas folhas em branco de caderno e ate das agendas do hoje, dos scraps books, seus adornos e depoimentos. Todas, Escritas Femininas, tramadas num tempo, num espaco de silencio, de reflexao, de simbolizacao expressas no cotidiano de ser mulher. O tempo que costura com os fios de memoria, alinhava as palavras, as cores como se fossem retalhos/fragmentos a compor imagens no cru tecido da vida. Imagens que surgem da intencao, do pensar, do sentir o tempo da mulher, seus movimentos, sua obscuridade, suas contradicoes e seus ciclos... e estabelece um elo, uma cumplicidade atraves do rito da escritura e da expressao atraves das geracoes, dos paradigmas, dos universos tao dispares e tao unidos pela condicao, pela natureza.O universo da imagem e da palavra sugerem pontes e criam representacoes atraves do imaginario da artista... A poesia visual contempla a plasticidade inerente a escrita, aspecto estetico intrinseco aos significantes , para o texto ir alem do carater discursivo, sequencial e linear. O percurso da lupa/olhar sobre a superficie dos desenhos torna-se elemento musical e plastico, pois inclui as sensacoes vividas num contexto, em que o apreciador faz a leitura da obra de arte.Na literatura, o desafio e capturar atraves da palavra a imagem que o tempo consome e grava-la no espaco; o desafio da pintura, e tira-la do espaco que a imobiliza, coisifica, integra-la no movimento sugerido nas pinceladas e cores e inclui-la no tempo.As Escritas Femininas brincam com estes significados esteticos e filosoficos na busca de dar movimento a imagem, corpo as palavras e experimentacao ao apreciador. Sobre a artistaClaudia Regina Telles, multiartista, natural de Luis Alves/SC, pesquisa diversas linguagem artisticas, graduada em LetraS pela UNIVALI, cursou Artes Cenicas na UDESC. Depois de andancas na busca de conhecimento, reside em Itajai ha 4 anos, onde atua como arte educadora, educadora popular, contadora de historias, performer, artista visual. SERVICOO que? Exposicao Escritas femininas: dos bordados as agendasQuem? Artista Claudia Regina Telles e Setor Arte e UNIVALI/ItajaiOnde? Hall da Biblioteca Central ComunitariaEspaco Cultural da UNIVALI (Rua Uruguai, 458 Itajai) Quando? disponivel a visitacao 06 a 29 de abril de 2010 das 08:00 as 22:00 horasConfira outros trabalhos da artista atraves do Orkut Atelie Clara Lua Cheiae/ou no blog - www.claudiareginatelles.blospot.com Claudia Regina Telles/Atelie Clara Lua Cheia(47) 91594220/claraluacheia@yahoo.com.brBlog http://www.escritasfemininas.blogspot.com/
a superficie dos desenhos torna-se elemento musical e plastico, pois inclui as sensacoes vividas num contexto, em que o apreciador faz a leitura da obra de arte.Na literatura, o desafio e capturar atraves da palavra a imagem que o tempo consome e grava-la no espaco; o desafio da pintura, e tira-la do espaco que a imobiliza, coisifica, integra-la no movimento sugerido nas pinceladas e cores e inclui-la no tempo.a pintura, e poesia muda, a poesia, imagem que fala. Simonides de Keos (seculo VI a. C.)As Escritas Femininas brincam com estes significados esteticos e filosoficos na busca de dar movimento a imagem, corpo as palavras e experimentacao ao apreciador. Confira outros trabalhos da artista atraves do Orkut Atelie Clara Lua Cheiae/ou no blog - www.claudiareginatelles.blospot.com Claudia Regina Telles/Atelie Clara Lua Cheia(47) 91594220/claraluacheia@yahoo.com.brBlog http://www.escritasfemininas.blogspot.com/
de dezembro de 2010, data do lancamento do site.O Projeto Indicador Catarinense das Artes Plasticas foi aprovado na lei de Incentivo a Cultura do Ministerio da Cultura/Lei Rouanet e teve como proponente a Associacao Amigos do Museu de Arte de SC/AAMASC.Esta terceira edicao e a continuidade das edicoes anteriores e respeita os criterios do autor Harry Laus (ex-diretor do MASC).Com os recursos captados, nao foi possivel realizar o projeto na integra, como desejado, mas os resutados obtidos na atualizacao das pesquisas, por sugestao da Direcao do Museu, do presidente da AAMASC e da Comissao de organizacao, estao ao dispor, em formato PDF, no site lancado em 21 de dezembro de 2010, as 16 horas, no Centro Integrado de Cultura.A equipe formada por profissionais da FCC, da AMASC e convidados, contou com a participacao de: Sra. Nancy Bortolin, na pesquisa e organizacao de dados; Jayro Schmidt, como coordenador editorial; Lygia R. Neves, Administradora do Museu de Arte de Santa Catarina; Eliane Prudencio (MASC) e Mateus Pinho Bernardes (estagiario), na pesquisa atualizada; Teresa Collares, como coordenadora.Harry Laus, em seu texto de explicacao sobre o Indicador, em sua primeira edicao afirma: Todas as publicacoes deste genero contem erros e omissoes. Critiquem o que falta, mas vejam tudo o que tem. Esperamos que, em futuro proximo, uma equipe maior e melhor equipada,....possa lancar-se a uma aventura menos imperfeita. Nosso unico conforto e saber que, seja qual for a nova edicao corrigida e aumentada, tera forcosamente este (1a edicao) como ponto de referencia, por ser ele o pioneiro em Santa Catarina. Completamos, dizendo: ainda e o unico, apos 22 anos.FONTE: http://www.masc.org.br/
das 09:00 as 18:00 horasII Mostra de Cinema Escritas Femininasa mostra acontece nos dias de maio, paralela aExposicao Escritas Femininas: dos Bordados as Agendasda artista Claudia Regina Telles, disponivel a visitacao ate 29 de maio de 2010 no Sebo e Livraria Casa Aberta./Itajai/SC.A Mostra de Cinema Escritas Femininas, exibe gratuitamente o filmes que conta historias de mulheres/escritoras e como a escrita acontece em suas vidas e como as transforma e como se torna um fragmento da historia da Mulher.As HorasTitulo no Brasil: As HorasTitulo Original: The HoursPais de Origem: EUAGenero: DramaTempo de Duracao: 114 minutosAno de Lancamento: 2002elenco: Meryl Streep, Juliane Moore, Nicole KidmanDirecao: Stephen DaldrySinopse: Em tres periodos diferentes vivem tres mulheres ligadas ao livro "Mrs. Dalloway". Em 1923 vive Virginia Woolf (Nicole Kidman), autora do livro, que enfrenta uma crise de depressao e ideias de suicidio. Em 1949 vive Laura Brown (Julianne Moore), uma dona de casa gravida que mora em Los Angeles, planeja uma festa de aniversario para o marido e nao consegue parar de ler o livro.Nos dias atuais vive Clarissa Vaughn (Meryl Streep), uma editora de livros que vive em Nova York e da uma festa para Richard (Ed Harris), escritor que fora seu amante no passado e hoje esta com Aids e morrendo. 25 de maio de 2010 as 18:30 horasno Sebo e Livraria Casa Aberta - (47) 3045-5815Rua Lauro Muller, 83 Centro Itajai - SC SERVICOO que? II Mostra de Cinema Escritas Femininas Quando? dia 25 de maio de 2010 - as 19:00 horasProgramacao da Exposicao Escritas femininas: dos bordados as agendasDisponivel ate 29/05/2010 no Hall da Biblioteca Central ComunitariaQuem? Artista Claudia Regina TellesSebo e Livraria Casa AbertaApoio - Sebo e Livraria Casa AbertaCine Clube Cine Arte Poesia no OlharOnde? no Sebo e Livraria Casa Aberta - (47) 3045-5815Rua Lauro Muller, 83 Centro Itajai - SCentrada gratuitarealizacaoClaudia Regina Telles Atelie Clara Lua Cheia (47) 9159-4220 claraluacheia@yahoo.com.br - www.http://escritasfemininas.blogspot.comapoioSebo e Livraria Casa AbertaCine Clube Cine Arte Poesia no Olhar
Agente observa que o passado ja nao pode permanecer no presente e que ele da indicios o tempo todo que tem que ficar bem longe de voce.Ja nao e tao justo olhar para tras,ja nao faz tao bem,ja nao lhe faz sorrir, ao menos nao como antes.Agora e hora de ir mas alem,tentar algo novo,agradecer pelo o que passou e ser completamente feliz com o que ha de vir .E dificil dividir o mesmo chapeu e da adeus,eu sei.Mas acontece que e necessario e eu preciso entender isso.Com o tempo o que nao tem valor deixa de ser lembrado,fica esquecido e so as vezes ha um mero relance,e e assim que acontece ,por isso seguir e olhar para frente e o melhor caminho,para que nao haja duvidas e nem relances.Para ser feliz,por completo de uma vez por todas ."Os ventos que as vezes tiram,algo que amamos,sao os mesmos que trazem algo que,aprendemos a amar.Por isso nao devemos chorar pelo que nos foi tirado e sim,aprender a amar o que nos foi dado.Pois tudo aquilo que e realmente nosso, nunca se vai para sempre." Todos esses 4 anos me ensinaram muita coisa. Acordar 5:00 horas da manha ,ficar no sol de 12:00 ,passar madrugadas fazendo trabalho , valeram muito apena.Muito mais que aprender toda a materia tecnica,eu aprendi um pouquinho da vida,aprendi a me dedicar mais as coisas ,as pessoas,e tambem a por um pouquinho de amor e um dedinho de carinho em tudo que for feito .Eu sei bem o quanto foi dificil toda essa trajetoria,sei tambem que pra muita gente pode ser um passo bem pequeno,mais pra mim ,pra mim foi gigante,mesmo sabendo que existem muito mais passos a serem dados,esse me fez mais forte,mais gente,mais humana e mais feliz.A cada passo espero ser um pouco mais de tudo isso.Agora eu posso dizer que eu venci,mas olha,pra vencer tem que querer ! Eu sou feliz por ser uma professora .Obrigado por todos que me ajudaram de alguma forma e todos que estiveram do meu lado por todo esse tempo .Sem voces eu nao conseguiria !Um grande beijo bem estalado s2.Foi um dos momentos mais emocionantes da minha historia,essa musica nunca vai sair da minha vida ! .Ter fe,e ser voce mesmo,lutando pra ser melhor ,nao desistindo de sonho algum .Fe em Deus ,mesmo que se agite o mar ! Dizer que 2011 foi um ano normal e comum pra mim seria mentira. Mais que um simples ano 2011 foi uma licao,.Aprendi tanto,mais tanto;aprendi a ser mais eu mesma,aprendi a aproveitar mas as coisas,aprendi a ser mais amiga,a ser mais guerreira ,a ser mais familia e aprendi principalmente que se hoje ta tudo bem,amanha pode nao estar,e foi exatamente por isso que eu caracterizo este ano como um ano nao tao bom.Acho que eu contei meses,dias,horas e segundos pra 2012 chegar ,na verdade o que eu queria era um motivo para mudar tudo,mas que isso eu queria que tudo que esta em 2012 chegace logo,de certa forma eu senti o tempo todo que 2011 nao era o meu ano,e eu espero nunca
mais em ano nenhum querer que ele voe como eu quis neste.Mas e claro que como sempre digo tudo foi valido,apesar de muitas descepcoes ,junto com elas eu tive grandes conquistas.No ultimo dia do ano,eu escrevo aqui de forma diferente,escrevo em forma de explicacoes.Nao para os outros e sim para mim...Como sempre eu acabei escrevendo sobre o que eu nao planejei,mas escrevi o que eu senti,o que pensei.Espero que 2012 seja um ano bem melhor,sei que ainda nao vai ser o meu ano,mas sei que vai estar perto dele!Saude,uniao,felicidade e amor acompanharam eu e minha familia em 2012.E e claro,toda a paz de Jesus e o amor de Maria juntos com ele. Forca ,esperanca e muita fe.Amem !Adeus ano velho,Feliz ano novo,Feliz 2012 !