O principal problema no combate a corrupcao e a legislacao processual. A constatacao e de servidores de orgaos de controle dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciario, que se reuniram na sexta-feira (6), no auditorio Eulalio Chaves no mini campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), para debater as conquistas e os desafios no combate aos desvios na administracao publica.O encontro foi realizado pela Controladoria Geral da Uniao (CGU) para marcar o Dia Internacional contra a Corrupcao, que sera celebrado na segunda-feira (9).Para o chefe da regional da CGU no Amazonas, Marcelo Borges de Sousa, muitas leis ja se tornaram obsoletas para os dias atuais. Enquanto nao houver a reforma do processo penal, estaremos amarrados para chegar ao corrupto e no corruptor, enfatiza.O chefe do Nucleo de Acoes de Prevencao da Corrupcao da CGU no Amazonas, Rafael Oliveira Novo, o Codigo de Processo Penal quando trata de crimes de corrupcao, abre margem para muitos recursos e contestacoes que prolongam o processo e contribuem para a impunidade.A legislacao de punicao e boa, com isso nao temos problemas. O nosso problema e no processo. Ha uma grande quantidade de recursos. O processo judicial brasileiro, com relacao aos crimes de corrupcao, deve ser mais celere para chegarmos a efetividade. Nao deve haver tantos recursos, tantas formas de contestar, claro que respeitando as garantias constitucionais, o contraditorio e a ampla defesa. Mas, esse processo deve ser mais celere, disse Rafael Novo.Diretor tecnico do Tribunal de Contas da Uniao (TCU) no Amazonas, Elianai Monteiro reclama da letargia processual e tambem reclama da forma como sao aceitos os recursos nas instancias eleitorais. O problema e que a lei nao e aplicada, e quando aplicada nao e cumprida. Tivemos recentemente o caso dos deputados que foram presos, mas alem desses quantos outros se tem noticia?, questionou. Para ele, a sociedade demanda por instrumentos legais que atendam com mais rapidez os clamores populares. A propria comunidade juridica concorda com essa ideia de ques as leis precisam ser modernizadas para que a finalidade da lei seja cumprida, observou.Por outro lado, os mecanismos legais de controle tem contribuido para avancos no combate e na prevencao a corrupcao. A Lei de Acesso a Informacao (lei 12.527/2011) estabelece que orgaos e entidades publicas devem divulgar, independentemente de solicitacoes, informacoes de interesse geral ou coletivo em todos os meio disponiveis, principalmente em seus sites na internet. De acordo com Marcelo Borges, o instrumento tem sido de muito relevante para o controle social. Muitas de nossas demandas vem do cidadao comum, garante.Sobre a propagacao de casos, Borges afirma existir maior percepcao hoje dos casos de corrupcao: A corrupcao sempre existiu. Atualmente temos esse cenario porque as coisas estao as claras, existe informacao.Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Manaus-Amazonas-Amazonia-Especialista-corrupcao-Brasil-amarrada-obsoletas_0_1043295661.html Considerado um dos canais de vazamento da Operacao Lava Jato da Policia Federal que investiga a atuacao do doleiro Alberto Youssef -, o ex-delegado e deputado federal Fernando Francischini, do partido Solidariedade (ex-PSDB), deixou de divulgar um dos nomes que surgiram nos grampos da policia: ele proprio.Seu nome foi diretamente envolvido nas negociacoes entre Yousseff e o deputado Luiz Argolo, tambem do Solidariedade.La pelas