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O Projeto de Lei assinado pelo presidente Lula durante ato dia 12 de agosto foi votado na quarta-feira (3/12)A Comissao de Educacao, Cultura e Esporte aprovou por aclamacao na manha de quarta-feira (3/12) o Projeto de Lei que reconhece a responsabilidade do Estado na destruicao da sede da UNE e da UBES que existia na Praia do Flamengo, 132 e sugere a reconstrucao do predio. A diretora de universidades pagas da UNE, Debora Pereira e o estudante do Amapa, Elton Souza acompanharam a sessao.O local, berco do movimento estudantil e da resistencia a ditadura militar, abrigou a sede da UNE e da UBES, de 1942 ate o fatidico dia 1 de abril de 1964, quando o predio foi incendiado como primeiro ato da ditadura militar. "A reconstrucao da sede simboliza a consolidacao de uma nova etapa da democracia, que foi instaurada no Pais com a ajuda e luta dos estudantes", avalia a presidente da UNE, Lucia Stumpf."Este e mais um passo importante para a concretizacao de uma reparacao do Estado aos estudantes brasileiros", definiu a diretora de Relacoes Institucionais da UNE, Marvia Scardua.Agora o PL apresentado pela deputada federal, Alice Portugal e relatado pelo tambem deputado federal, Reginaldo Lopes passara pela Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico, em seguida pela Comissao de Orcamento e pela Comissao de Constituicao e Justica. "E um longo caminho, mas nos manteremos mobilizados para ver realizado o sonho da nossa volta pra casa", adiantou o presidente da UBES, Ismael Cardoso.O relator do PL, deputado Reginaldo Lopes endossa: "A aprovacao desta medida reforca que o Estado democratico de direito esta avancando. A UNE e uma instituicao de todos os brasileiros e esta, como sempre esteve, ao lado do povo, postura traduzida por suas lutas e bandeiras". Para Alice Portugal a UNE e a UBES "completam mais um ciclo de sua legalidade. As entidades deixaram suas digitais impressas na luta pela democracia e da-se inicio ao processo de anistia politica da UNE e da UBES". "Ja nao era sem tempo", finalizou parabenizando os estudantes pela iniciativa em reerguer a "Casa do Poder Jovem".Praia do Flamengo, 132O endereco abrigou a sede da UNE e da UBES, de 1942 ate o fatidico dia 1 de abril de 1964, quando o predio foi incendiado como primeiro ato da ditadura militar, que deixaria um rastro de tortura e sangue na historia do Brasil. Em 1980, o que restava do edificio foi demolido por ordem do entao presidente Joao Figueiredo. Catorze anos depois, em 1994, o entao presidente Itamar Franco reafirmou a posse do terreno as entidades. Naquele momento, o terreno era ocupado de forma irregular por um posseiro que explorava no local um estacionamento clandestino. Apenas em 1o de fevereiro de 2007, a UNE recuperou a posse do tradicional endereco, quando, durante uma passeata, milhares de estudantes ocuparam o local onde funcionava um estacionamento ilegal e expulsaram de la o posseiro.A partir dai iniciou-se uma serie de atos pela reconstrucao da sede. A campanha Meu Apoio e Concreto, lancada pela UNE e pela UBES, tem o objetivo de angariar fundos para
a reconstrucao do predio. O projeto recebeu o apoio de diversos politicos, personalidades de setores como cultura e educacao e ex-liderancas estudantis.Projeto Oscar NiemeyerNo dia 10 de agosto de 2007, data em que a presidente da UNE, Lucia Stumpf, tomou posse, e, em meio as comemoracoes dos 70 anos da entidade, o arquiteto Oscar Niemeyer presenteou a UNE e a UBES com uma versao atualizada do projeto, para a reconstrucao da sede no terreno da Praia do Flamengo. Niemeyer idealizou um predio com 13 andares, onde tambem havera um teatro para abrigar as producoes culturais estudantis e um museu de Memoria do Movimento Estudantil, entre outros espacos.Fonte: Portal da UNE
O som do pop rock nacional vai invadir os quatros cantos do nosso Estado nestas ferias. O Governo do Estado do Ceara realizara durante o mes de janeiro e inicio de fevereiro a segunda edicao do Ferias no Ceara Um Festival de Alegria. Todos os shows serao gratuitos e acontecerao em sete municipios do Estado e na capital cearense, sempre a partir das 20 horas.As Ferias no Ceara seguem agitadas durante todos os finais de semana de janeiro, com mais apresentacoes em Fortaleza, Sobral, Canoa Quebrada, Camocim, Crateus, Tiangua e Juazeiro do Norte, com apresentacoes dos Titas, Jota Quest e Paralamas do Sucesso. O Festival se encerrara no dia 1o de fevereiro, em Juazeiro.Confira a programacao em Fortaleza:10/01 - Biquini Cavadao - Fortaleza (Parque do Coco) 17/01 - Titas - Fortaleza (Parque do Coco)24/01 - Jota Quest - Fortaleza (Parque do Coco)31/01 - Paralamas do Sucesso - Fortaleza (Parque do Coco)Fonte: Governo do Estado A Comissao de Educacao, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (18) a tarde, audiencia publica para discutir o direito a meia-entrada para estudantes e idosos. O deputado Lula Morais (PCdoB), um dos autores do requerimento, criticou o projeto apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que cria o limite de 40% dos ingressos para serem vendidos a idosos e estudantes, que tem direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. A proposta e um retrocesso, ressaltou o Deputado..Lula Morais destacou que a proposta restringe o direito assegurado atraves de uma luta de varias geracoes de estudantes, desde os anos 40. Ele ressaltou que a justificativa do senador e ampliar o controle sobre a emissao de carteiras e lembrou que foi o partido de Azeredo que permitiu a existencia de varias entidades para emitir carteiras em cada cidade, o que ampliou as fraudes. Lula destacou a necessidade de uma mobilizacao macica dos estudantes para impedir a aprovacao do projeto.O deputado Artur Bruno (PT) destacou que a meia-entrada e uma conquista historica dos estudantes e defendeu uma mobilizacao nacional contra a proposta do senador mineiro. A assessora do senador Inacio Arruda (PCdoB-CE), Andrea Oliveira, fez um relato sobre a tramitacao do projeto no Senado e ressaltou que a mobilizacao contra a proposta deve reunir jovens e idosos.O vice-presidente da Uniao Nacional dos Estudantes (UNE), Rudney de Souza, tambem criticou o projeto e ressaltou que criar uma cota e restringir o direito a meia cultural nao resolve o problema da falsificacao de carteiras e vai prejudicar as pessoas de baixa renda. Ele ressaltou ainda que o projeto foi apresentado no final do ano, para tentar minar a mobilizacao do estudantes contra a proposta.A deputada Livia Arruda (PMDB), que propos o debate, tambem criticou o projeto, que restringe o direito de idosos e estudantes e ressaltou que e preciso tambem criar e aperfeicoar mecanismos de fiscalizacao, para que o direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Livia destacou ainda que e preciso fazer com que a lei que garante a meia passagem para estudantes nas macrorregioes do Estado seja cumprida.A presidente da Comissao Gestora da Meia Passagem no Estado,
Vilani Falcao lembrou que a lei da meia passagem nas macrorregioes foi criada em 2005, mas so em 2008 pode ser implantada uma estrutura para garantir este direito. Ela destacou ainda que falta a mobilizacao de estudantes no interior do Estado, para assegurar o direito a meia.O coordenador de politica para a juventude da prefeitura de Fortaleza, Afonso Nunes, lembrou que a falsificacao generalizada surgiu apos a decisao do ex-ministro da Educacao, Paulo Renato, no Governo de FHC, que permitiu a emissao de carteiras por varias entidades. Fonte: Gabinete Deputado Lula Morais - PCdoB
.Em BrasiliaA Comissao de Educacao, Cultura e Esporte (CE) do Senado votou, nesta terca-feira (09), o projeto que regulamenta a meia-entrada. A votacao foi em turno suplementar, ja que no ultimo dia 25 de novembro os senadores ja tinham aprovado o relatorio da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).No entanto, desde a primeira votacao, foram apresentadas varias emendas com sugestoes de mudancas no texto. O senador Joao Pedro (PT-AM) quis tirar os idosos do projeto, argumentando que a situacao das pessoas com mais de 60 anos ja esta prevista no Estatuto do Idoso.O artigo 23 da lei 10.741, de 2003, determina que "a participacao dos idosos em atividades culturais e de lazer sera proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% nos ingressos". Este beneficio, segundo o projeto votado na CE nesta terca, ficara restrito a 40% do total de ingressos colocados a venda, como ocorrera tambem com os estudantes. ."E muito dificil fiscalizar e separar 'aqui sao idosos, aqui sao estudantes'. Acho que temos que padronizar 40% para todos. E essa decisao nao foi contra os idosos, nao. Vao continuar indo aos espetaculos porque o preco vai ter que ser diminuido", defendeu a relatora.Na hora da votacao, o presidente da comissao, senador Cristovam Buarque (PDT-DF) chegou a fazer uma brincadeira com os colegas, dizendo que os senadores estariam "votando em causa propria". Ao que o autor das emendas acrescentou: "Dai minha confianca na aprovacao".Contudo, o resultado da votacao foi pela rejeicao das mudancas: 13 a 4. Se nao houver recurso para apreciacao pelo Plenario do Senado, o projeto sera encaminhado diretamente a Camara dos Deputados."Aos domingos, a lotacao do teatro e quase toda de idosos. Nos nao queremos perder esse publico, mas tambem nao queremos obrigatoriedade de venda total da meia-entrada. Se for o caso, podemos ate aumentar o desconto para as pessoas com mais de 60 anos", defendeu o produtor teatral Eduardo Barata.Depois da votacao, os senadores continuaram discutindo a questao dos aposentados. Papaleo Paes (PSDB-AP), ressaltou que a decisao da CE "nao fere" o Estatudo do Idoso. "Nao estamos ferindo o Estatuto porque o valor do ingresso nao muda, continua sendo a metade, so muda o numero de cadeiras para idosos e estudantes", disse.Joao Pedro contestou com um exemplo. "Se entrarem 40 estudantes em um teatro com 100 lugares, sabe quanto idosos entram? Nenhum".Papaleo respondeu classificando o argumento do colega de "preciosismo". "Se nao tiver cota e 100 estudantes entrarem, tambem nao entra nenhum idoso", disse.Cota mantidaO senador Inacio Arruda (PcdoB-CE), insistiu no fim da cota de 40%, mas suas emendas tambem nao foram acatadas pela relatora. Na primeira votacao, ele ja havia tentado acabar com a cota, mas seu destaque foi rejeitado por 14 votos a 7. Desta vez, sua emenda foi rejeitada por 12 votos a 4. "Por que a punicao aos estudantes e nao o combate a falsificacao das carteiras estudantis?", reclamou o senador, durante a discussao do projeto."Houve concordancia na maior parte do projeto. O governo ficou de acordo com a cota de 40%. A UNE (Uniao Nacional dos Estudantes) em todo o momento disse que nao teria
como assinar embaixo disso. E bom deixar claro", afirmou Cristovam Buarque.A diretora da UNE, Marvia Scardua, viu avancos na proposta. "Os mecanismos de controle sao bons, sao suficientes, o projeto avancou muito em relacao ao passado. Mas continuamos contra os 40% e vamos continuar lutando na Camara para derrubar isso", prometeu."O texto esta bom, e de consenso. E um texto pra defender o estudante e a classe artistica. E um processo normal da economia", argumentou Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos autores do projeto original.Controle da vendaOutras mudancas foram feitas pela propria relatora, depois de reunioes com estudantes e produtores culturais. O substitutivo lido nesta terca nao mais preve a criacao de um Conselho de Fiscalizacao e Controle pelo Poder Executivo, como previsto no texto original (projeto de lei 188/2007). Agora, a fiscalizacao da venda integral da cota de meia-entrada, uma das preocupacoes dos estudantes, sera descentralizada.O relatorio determina que a fiscalizacao do cumprimento da lei ficara a cargo dos "orgaos publicos competentes, federais, estaduais e municipais", que tambem deverao aplicar aos produtores as "punicoes administrativas e penais cabiveis", em caso de descumprimento da regra.O controle da venda da cota no caso dos cinemas, ficara a cargo da Ancine (Agencia Nacional de Cinema). Para os demais eventos artisticos, esportivos e de lazer, o projeto preve a criacao de "instrumentos de controle que faculte ao publico o acesso as informacoes atualizadas".A carteirinha sera confeccionada pela Casa da Moeda e a emissao sera feita pela UNE, UBES (Uniao Brasileira dos Estudantes Secundaristas), ANPG (Associacao Nacional de Pos-Graduandos), diretorios academicos das universidades e organismos estaduais estudantis. "Ficou algo bem abrangente e todos concordaram que este era o melhor caminho", argumentou a senadora Marisa Serrano.Artistas mantem lobbyMais uma vez, o plenario da CE no Senado registrou a presenca de varios artistas, defendendo a cota de 40% com os senadores. O grupo que esteve em Brasilia nesta terca contou com nomes de peso como Irene Ravache, Arlete Salles, Julia Lemmertz, Heloisa Perisse, Marcelo Serrado e a cantora Sandra de Sa, entre outros.Um dos pontos reivindicados pelos produtores era uma forma de ressarcimento por parte do governo da parte da meia-entrada que e bancada pela organizacao do evento. Inicialmente, a fonte dos recursos para garantir o subsidio seria definida pelo conselho de fiscalizacao. Como a criacao do orgao foi suprimida do projeto, a parte do ressarcimento tambem ficou fora da discussao.Para a relatora, isso so foi possivel com a cota. "Se o governo quiser 100% para todo mundo, ele que arranje uma forma de pagar o extra pra que todo mundo tenha acesso a cultura no pais. Nao da pra exigir que a cultura tenha uma parcela de contribuicao acima de 40% e acabar com a cultura no pais. Isso e inadmissivel. Sei que meu relatorio nao atende a todos os empresarios nem a todos os estudantes, mas foi o meio-termo possivel de ser votado", analisou.. Fonte:Gabinete do Senador Inacio Arruda PCdoB/CeBrasilia-DF
A lei seca completa um ano no proximo no sabado 20 de Junho de 2009. Segundo Maria Gizele da Silva, o "balanco do Ministerio da Saude mostra que registros de mortes e de internacoes pelo SUS de pessoas acidentadas cairam depois que a lei se tornou mais rigorosa". Em Curitiba em estudo parcial realizado pelo Batalhao de policia de transito, aponta que a volume de acidentes caiu 17,7% em Curitiba nos 10 meses apos a vigencia da lei. Houve uma queda no numero de acidentados em torno de 13%. O Hospital do Trabalhador, que e uma das portas de entrada dos acidentados na capital, contabilizou 22% menos vitimas de acidentes de transito entre os meses de Janeiro a maio deste ano, comparados ao mesmo periodo do ano anterior.*A verdade e clara nos acreditamos no poder das leis, desde que a fiscalizacao seja competente. Com toda a certeza alcool e direcao nao combinam. Desta maneira, nao se pode deixar no esquecimento uma lei que pode salvar vidas.* Ennio Winther - BKrCDipomivel em: www.portal.rpc.com.br/gazetadopovo/Acesso em: 18/06/2009 Realmente inacreditavel! O que leva as pessoas a terem episodios de furia motivada por uma discussao no transito. Sem emitir acusacoes, o que posso dizer e que o maior culpado e essa vida LOUCA entre carro, transito, trabalho o resultado e sem duvida mal-estar e estresse. A falta de etica e cidadania e notorio no dia-a-dia de nosso transito. Disponivel em :http://home.rpc.com.br/Acesso em: 15/06/2009 Segundo Priscilla Santos, depois de passar a cobrar pedagio para os carros circularem no centro da cidade, Londres lancou o Cyclescheme: um programa de incentivo para que empresas comprem bicicletas com impostos reduzidos e as oferecam a seus funcionarios como um beneficio. Uma especie de vale-transporte, porem em forma de bicicleta. Quem adere ao programa ganha um vaucher no valor de 1000 libras, cerca de 3500 reais, e vai ate uma das lojas cadastradas para escolher sua bike. O veiculo pertence a empresa, mas, se a pessoa sair do emprego, tem o direito de comprar a bike por um preco de mercado, digamos, justo. Ja quem quer pedalar e nao sabe por onde comecar pode obter gratuitamente, em pontos estrategicos da cidade, o London Cycle Guide, guia de ciclovias e ruas mais tranquilas indicadas por ciclistas experientes como as melhores para se pedalar. Do jeito que a coisa anda, e bem capaz que o plano de fazer de Londres uma das capitais da bike se concretize. A prefeitura local anunciou o maior investimento para bicicleta da historia da cidade. O objetivo e aumentar em 400% o uso da magrela ate 2025 (de 2000 para ca, esse indice ja cresceu 83%), com acoes como a instalacao de sistemas de aluguel de bicicletas e a construcao de ciclovias - devem se completar 900 quilometros ate 2010.Disponivel em: http://vidasimples.abril.com.brAcesso em: 12/06/2009 A frota de veiculos dobrara em Curitiba nos proximos 10 anos, atingindo 2,1 milhoes de veiculos, se for mantido o ritmo de crescimento de 38,63% dos ultimos cinco anos (2003-2008). Hoje a cidade ja e a capital mais motorizada do pais tem 1 veiculo automotor para
1,63 habitante , com uma frota de 1.097.030 unidades para uma populacao de 1.828.092 dados de 2008.As ruas da capital estao congestionadas porque a frota da cidade e do entorno nao para de crescer. Curitiba pulou de 791.286 veiculos em 2003 para 1.097.030 em 2008. E a frota continua esticando. Eram 1.111.013 veiculos em abril deste ano, serao mais de 1,5 milhao em 2013, passando dos 2,1 milhoes em 2018, caso o ritmo se mantenha.Disponivel em: http://portal.rpc.com.brAcesso em: 26/06/2009
Existe uma demanda por aluguel de bicicletas publicas na Europa. Faz parte de uma busca das autoridades locais por alternativas ao transito e combate a poluicao. E ja estao aparecendo empresas especializadas nisso. Uma maquina criada na Holanda ( pais com tradicao em politicas publicas para bicicletas).Pela Springtime funciona como uma vending machine para aluguel de bicicletas (como uma maquina de doces que, em vez do chocolate, entrega uma bicicleta). Todas as bikes sao equipadas com chips de rastreamento RFID, o que facilita a devolucao. O projeto foi um dos ganhadores no Spark Design & Architecture Awards deste ano. Alias, o aluguel de bicicletas publicas, e uma das manias deste verao europeu. Em Paris, por exemplo, funciona um servico que coloca a disposicao 10 mil bicicletas por 750 pontos na cidade. E por aproximadamente 1 Euro por dia, qualquer um pode pegar uma, andar e devolve-la em dos pontos. A coisa fez tanto sucesso que as autoridades ja falam em dobrar o numero de bicicletas publicas e pontos de aluguel ate o fim do ano.Quer saber mais! acesse: www.rodalivrebikers.com.br Segundo Pedro Akishino, professor de seguranca no transito da Universidade Federal do Parana."O risco de serem pegos numa blitz, faz com que muitos motoristas respeitem a lei. Ainda, ressalta que o numero de queda nas estatisticas nao quer dizer que a lei seca "pegou" no Brasil, porque muitos fatores estao relacionados aos acidentes de transito, como erros humanos e problemas mecanicos." Ele considera que para acabar com a relacao alcool e direcao e preciso investir na educacao para o transito. "Todos os paises que reduziram os indices de acidentes de transito investiram na educacao. O transito passou a ser disciplina nas escolas em todas as series".Gazeta do Povo, 18 de junho de 2009. Vida e Cidadania,p4. * Para quem curte um documentario vai a dica de um bem interessante. O DVD Planeta Estranho: India Exotica. Sao dois megas DVDs em um lindo album, com muita coisa boa! Vale a pena conferir! Sinopses"Considerado um dos jornalistas mais inventivos da atualidade, Arthur Verissimo parte rumo a uma India que poucos conhecem. Seu objetivo: desvendar os misterios por tras da cultura, artes, esportes e festividades religiosas milenares que acontecem no pais, e revelar as pessoas curiosas e ate mesmo estranhas que compoem este cenario. Das festas tradicionais indianas aos rituais sagrados em templos escondidos no Himalaia, Planeta Estranho: India faz um sensivel e divertido retrato da torre de Babel que e este canto do mundo, transformando-se em um importante documento para a compreensao do comportamento humano nas mais diferentes partes do globo." * Confira no video abaixo uma pequena passagem do DVD, India Exotica. Neste o reporter, Arthur Verissimo, comenta sobre o transito infernal da india. E uma loucura! Como no dia-a-dia do nosso Blog, comentamos sobre o uso da bicicleta como uma solucao inteligente para burlar as condicoes do transito, cada vez mais dificil, nao podia deixar de referenciar este momento. E logico que nosso transito e mais organizado. Porem, pensei que no futuro proximo, podemos estar tambem presenciando esta loucura estafante - "urbanoide do
transito caotico" - que Arthur Verissimo nos reporta.Por isso, que estou firme e forte com meus companheiros de luta! Aprenda e desfrute dos beneficios da BICICLETA. Todos os homens de bem e sensatos recomendam. Mais Cinema: http://nucindnocinema.wordpress.com/* Ennio Winther - BKrC
assim que essas pessoas chegam ao final do curso, e suas monografias, mal escritas, sem nenhum rigor teorico ou metodologico, sao aprovadas alegre e irresponsavelmente por seus (supostos) orientadores. E a coisa prossegue no Mestrado e no Doutorado, onde sao aprovadas dissertacoes e teses que nao poderiam servir nem como trabalho de disciplina de graduacao.O problema, e claro, nao esta no fato de acolhermos na universidade pessoas vindas das camadas mais desfavorecidas da populacao. Ao contrario, isso tem de ser amplamente comemorado. O problema e nao oferecermos a essas pessoas condicoes de, primeiramente, se familiarizarem com o mundo academico, que e totalmente estranho para elas, por meio de cursos intensivos (e exclusivos) de leitura e producao de textos, de muita leitura e muita producao de textos, para so depois desses (no minimo) dois anos de preparacao elas poderem comecar a adentrar o terreno das teorias, das reflexoes filosoficas, da literatura consagrada. E urgente a necessidade de letrar os estudantes de Letras que estao entre os menos letrados da universidade! E por isso que as salas de aula do ensino basico estao ocupadas por professoras e professores que, mal sabendo ler e escrever adequadamente, nao poderao desempenhar sua principal tarefa: ensinar a ler e a escrever adequadamente!Eu fiz uma pesquisa sobre como escrevem as professoras e professores de portugues do Distrito Federal. Coletei centenas de textos escritos por essas pessoas e o que tenho em meus arquivos e uma demonstracao concreta de tudo o que falei ate agora: mais de 80% de textos incompreensiveis, sem os requisitos minimos de coesao e coerencia, repletos de erros ortograficos, de pontuacao, de concordancia e por ai vai. Se assim escrevem os docentes, como podemos esperar que seus alunos possam aprender a escrever?Por isso, aproveito esse momento em que estou falando diretamente aos estudantes de Letras para pedir que voces se conscientizem de todos esses graves problemas que sao, como sempre, problemas de ordem politica e que precisam de uma solucao politica. Organizem-se, reivindiquem seus direitos, exijam uma transformacao radical na estrutura mesma do curso, a comecar pelo nome, que e uma vergonha para qualquer curso que pretenda ter uma natureza minimamente cientifica. Exijam que a universidade ensine a voces o que voces precisam aprender para atuar em sala de aula. E exijam tambem condicoes de trabalho dignas para nossos professores, salarios decentes, investimento continuo e crescente na educacao. Nao adianta nada o Brasil ser a 7a economia do mundo capitalista e ocupar ao mesmo tempo o posto numero 65 no indice de qualidade de educacao estabelecido pelas Nacoes Unidas. Estamos bem atras da Argentina, do Chile e ate mesmo da Bolivia, o pais mais pobre da America do Sul.O Brasil tem avancado muito nos ultimos dez anos. Mas esses avancos foram conseguidos a duras penas, por meio de um reformismo social aliado a um pacto conservador. No campo da educacao, as coisas estao estagnadas. Ha mais de dez anos o indice de alfabetismo funcional nao se move: 75% dos brasileiros entre 15 e 64 anos sao analfabetos funcionais. E se nos, comprometidos com a educacao, nao