mutilados e feridos e suasvidas podem ser, simplesmente, descartadas uma vez nao sirvam mais para oritual. Os animais agora poderao ter olhos e dentes arrancados e cortados emvarios pedacos para fazer o tal Banho de Sangue. Os animais que nao servem maispara o ritual sao mortos a sangue frio, conscientes e sem qualquer anestesia. Este e o texto do projeto de lei do ex-deputado petista Edson Portilho.Grifo que a leiaprovada no Rio Grande do Sul e uma aberracao juridica, pois nenhuma leiestadual pode sobrepor ou contrariar texto de Lei Federal ou tratar da materia jatratada.Vale aqui ressaltar que os entes federativos,Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios estao organizados na Constituicaode 1988, cada um de acordo com sua competencia. Assim, um ente federativo naopode legislar sobre materia da competencia de outro sob pena de ser declaradainconstitucional. Portanto a Uniao ja legislou sobre a materia de protecao aosanimais e nao cabe ao Estado legislar sobre a mesma materia, ainda com adesculpa de que e para a protecao de rituais religiosos, fazendo este infelizacrescimo para nao ocorrer o conflito de leis. E ainda grifo: A CF/88 no seu artigo Art. 5o, dispoe que: " Todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais ainviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e apropriedade, nos termos seguintes:"Assim nenhuma lei pode vigorar apenas para beneficiar algunsgrupos, ja que todos sao iguais perante a Lei e a disposicao se aplica a todos de igualmaneira.Muito me admira que umparlamentar no exercicio do seu mandato nao seja capaz nem mesmo de analisar umtexto de Lei, antes de elaborar seu projeto. E agora eu pergunto: SenhoresParlamentares onde esta o conhecimento, o estudo, a pesquisa? Ao que e tudoindica os Parlamentares e seu assessores sequer possuem conhecimento das leisque regem no Pais, principalmente aquelas que se referem a protecao de animais.Vereador Portilho, oSenhor deveria saber que quando se trata de religiao o assunto se torna extremamentedelicado, uma vez que cada um tem sua visao de acordo com seu entendimento esua escolha particular. Uma determinada parcela manifesta sua religiosidadesacrificando nao somente animais, mas tambem humanos outros tem seus rituaismacabrosContudo em nome da liberdadede expressao religiosa consignada na nossa Carta de 1988, nao se passar porcima de Leis e da visao da sociedade em geral, apenas para agradar algunsgrupos. Assim sendo deve haver um contra ponto entre a manifestacao religiosa eas Leis, bem como os interesses da sociedade, ja que em nome da religiao muitosabsurdos foram cometidos no passado e nao vamos comete-los de novo.A sociedade nao econivente com atitudes de desrespeito a outros seres vivos como mutilacao emorte em nome do respeito a religiao, pois teria a sociedade de aceitar a escravidao,a discriminacao, o infanticidio e inumeros outros crimes que no passado foramaceitos, praticados e difundidos foram por religioes ha milhares de anos atras.Devemos levar em consideracaoque a humanidade evoluiu, assim como religioes evoluiram. Hoje vivemos os NovosDireitos. Portanto nao da para calar e fechar os olhos para concordar com praticastao primitivas simplesmente para manter uma tradicao religiosa cruel e