DANOS MORAIS:O reconhecimento ao direito a indenizacao por danos morais e uma importante conquista civilizatoria. Muito se fala em industria das indenizacoes de danos morais. Sim, de fato existem exageros. Mas antes que estes exageros efervescessem existia uma industria de OFENSA A MORAL ALHEIA.A Constituicao de 1988 consagrou como um dos pilares de nossa republica a protecao a dignidade humana e e sobre este alicerce que tentamos avancar como nacao, pais e povo.Para que os excessos sejam aplainados e preciso que os cidadaos sejam informados dos seu direitos e deveres.O direito a reparacao por danos morais surge sempre que uma ofensa se propala por ato ou omissao que terminam por violar:- a intimidade de pessoas fisicas, chamadas pelo CC 2002 de pessoas naturais;- a reputacao de pessoas juridicas ou entes a elas equiparados (ex.: massa falida, espolios, condominios etc). Quando denigrimos uma pessoa juridica ou equiparada estamos cometendo o que chamam os doutrinadores de ABALO DE CREDITO.Pasmem, amigos, mas houve um tempo em que os Tribunais de nosso pais rejeitavam pleitos de indenizacao por danos morais - mesmo quando os fatos estavam comprovados - porque entendiam que a moral nao se indeniza com pecunia.Nesse sentido, o povo judaico nos parece mais elevado e avancado. Ha milhares de anos a cultura judaica propoe compensacoes e indenizacoes como forma de se lidar com prejuizos, morais ou nao.Um tostao no lugar de uma mutilacao, por exemplo.Ha que se reconhecer que a dita civilizacao ocidental demorou a engrenar nesse sentido e nosso pais ainda mais, mas ca agora estamos caminhando.Para que nao se perca o sentido, todo aquele que pensa em postular em Juizo uma reparacao por danos morais deve fazer profundo exame de consciencia e meditar se concederia tal pleito se fosse o Juiz da causa levando em conta:- a contextualizacao do evento ou fato;- o nivel intelectual dos envolvidos;- o grau de sensibilidade medio da populacao;- as provas existentes;Ha que se frisar que ha importante distincao em PROVAR O EVENTO DANOSO e provar o DANO MORAL.Dano moral nao se prova, pois ele repercute na intimidade, nos calaboucos d'alma, nos mais profundos reconditos do ser humano. O que se prova e o EVENTO DANOSO e dele ha geralmente a chamada PRESUMIBILIDADE DA OCORRENCIA DE DANO MORAL.Alguns eventos sao classicos:- inscricao por divida paga, prescrita no SPC /SERASA- manutencao indevida de inscricao no SPC / SERASA por tempo alem do permitido apos pagamento da divida;- protesto indevido;- ajuizamento de acao com abuso do direito de demandar;- denunciacao caluniosa;- danos ao aparato biologico;- morte nao natural de ente querido provocada intencionalmente ou nao;Se cada um de nos proceder a este exame antes de pedir em Juizo, certamente reduziremos o numero alarmante de pleitos indeferidos pelos Juizes, sob pena de nao o fazendo, nos acabarmos por solaparmos, pouco a pouco, um instituto que nasceu nobre e ordinariamente vem derretendo.Um abraco e ate o proximo post! MONTEIRO & GOSSN - Sociedade de Advogados e blog DECIFRANDO O CONDOMINIO celebrando o aniversario da associada Dra Jessica Rodrigues.Dra Jessica ja e quase decana em nossa historia, sao anos e anos de