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ao ITR (art. 153, 4o, I, CF). Normalmente, quando falamos emprogressividade estamos tratando da progressividade pelo valor ouprogressividade fiscal. A progressividade extrafiscal e uma tecnica detributacao utilizada para tornar o tributo mais gravoso com o sentido deinduzir o comportamento do contribuinte para a realizacao de determinadas acoesde interesse da sociedade (IPTU art. 182, 4o, II, CF e ITR art. 153, 4o,CF). L.PRINCIPIO DA NAO-CUMULATIVIDADE: Visaa evitar o famoso efeito cascata dos tributos, compensando-se o que for devidoem cada operacao relativa a circulacao de mercadorias ou prestacao de servicocom o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou peloDistrito Federal (art. 155, 2o, I, CF). M.PRINCIPIO DA SELETIVIDADE: Temo condao de selecionar os bens tributarios, aplicando-lhes aliquotas diferentesde acordo com seu grau de essencialidade. Quanto mais essencial for um produto,menor sera a aliquota aplicavel. O principio e aplicado ao IPI,obrigatoriamente (art. 153, 3o, I, CF), ao ICMS, facultativamente (art. 155,2o, III, CF), e ao IPVA, facultativamente (art. 155, 6o, II, CF). N. PRINCIPIODA ISONOMICA TRIBUTACAO DA RENDA NOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA E NOSVENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS Art. 151. E vedado aUniao: II -tributar a renda das obrigacoes da divida publica dos Estados, doDistrito Federal e dos Municipios, bem como a remuneracao e os proventos dosrespectivos agentes publicos, em niveis superiores aos quefixar para suas obrigacoes e para seus agentes;O. PRINCIPIO DA PROIBICAO DAS ISENCOES HETERONIMAS Art.151. E vedado a Uniao:III- instituir isencoes de tributos da competencia dos Estados, do DistritoFederal ou dos Municipios.Competentepara isentar e o titular da competencia para tributar. Excecoes:Art.156, 3o, II, CF trata da possibilidade de concessao pela Uniao, por leicomplementar (art. 2o, I, da LC no 116/03), de isencao do ISS nas exportacoesde servicos.Tratadose convencoes internacionais podem conceder isencao de tributos estaduais emunicipais.
o magistrado se apoiar na verdade formal, importada para o processo atraves da investigacao probatoria realizada pelo juiz que conduz o feito. 1 Art. 331. Se nao ocorrer qualquer das hipoteses previstas nas secoes precedentes, e versar a causa sobre direitos que admitam transacao, o juiz designara audiencia preliminar, a realizar-se no prazo de 30 (trinta) dias, para a qual serao as partes intimadas a comparecer, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. (Redacao dada pela Lei no 10.444, de 7.5.2002)Referencia Bibliografica: Montenegro Filho, Misael. Curso de direito processual civil, volume 3: medidas de urgencia, tutela antecipada e acao cautelar, procedimentos especiais. - 6. ed. - Sao Paulo: Atlas, 2010., p. 6-11.
Autonomos Sistema S (Art.240, CF). Aaliquota pode chegar a 5,8%.2.5.3.3 Contribuicoes Sociais para aSeguridade Social (Art.195, CF): Destinam-seao financiamento e a manutencao da Seguridade Social sendo que esta compreendeos direitos relativos a saude, previdencia e assistencia social. Ex.: CPMF,Cofins, etc. Art.195. A seguridade social sera financiada por toda a sociedade, de forma diretae indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orcamentos daUniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, e das seguintescontribuicoes sociais: 2.5.3.4 Contribuicoes Sociais para aSeguridade Social dos servidoresEsta contribuicao, de competencia comum dos entesfederativos, visa a financiar a previdencia social dos servidores publicos.Art.149, 1o, CF: Os Estados, o Distrito Federal e os Municipios instituiraocontribuicao, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficio destes,do regime previdenciario de que trata o art. 40, cuja aliquota nao serainferior a da contribuicao dos servidores titulares de cargos efetivos daUniao. 2.5.3.5 Contribuicao para o Custeio doServico de Iluminacao Publica Cosip (149-A, CF)A Cosip e de competencia dos Municipios e doDistrito Federal e tem comofinalidade o custeio do servico de iluminacao publica. Art.149-A. Os Municipios e o Distrito Federal poderao instituir contribuicao, naforma das respectivas leis, para o custeio do servico de iluminacao publica,observado o disposto no art. 150, I e III.Paragrafounico. E facultada a cobranca da contribuicao a que se refere o caput, nafatura de consumo de energia eletrica.
pela jurisprudencia.Alguns autores sustentam a inadmissibilidade do deferimento da tutela na sentenca, visto que o documento emanado do juiz apresentaria natureza hibrida, sendo parte sentenca e parte decisao interlocutoria, incitando a possibilidade de interposicao de dois recursos (agravo de instrumento e apelacao). Parte da doutrina entende que, sendo a a tutela antecipada deferida na sentenca (como efetivamente pode ser), apenas um unico recurso pode ser interposto, como tal a apelacao, em respeito ao principio da singularidade recursal, tambem denominado principio da unicidade. Dando complementacao, Misael Montenegro Filho indica que o recurso de apelacao interposto pelo reu em situacoes tais nao e dotado do efeito suspensivo, na parte relativa ao deferimento da tutela antecipada, nao impedindo a efetivacao imediata da medida (inciso VII do art. 520), o que pode acarretar prejuizos ao recorrente. Porem, entende-se que o recorrente pode requerer, tanto ao magistrado como ao relator no tribunal, a atribuicao excepcional do efeito suspensivo ao recurso, com apoio no paragrafo unico do art. 558 do Codigo de Ritos, demonstrando a possibilidade de o pronunciamento lhe causar dano irreparavel ou de dificil reparacao, sendo a fundamentacao relevante. Referencia Bibliografica: Montenegro Filho, Misael. Curso de direito processual civil, volume 3: medidas de urgencia, tutela antecipada e acao cautelar, procedimentos especiais. - 6. ed. - Sao Paulo: Atlas, 2010., p. 19-47.
DE CAPITAL: Englobam Investimentos, ou seja, as dotacoes para o planejamentoe a execucao de obras, inclusive as destinadas a aquisicao de imoveisconsiderados necessarios a realizacao destas ultimas, bem como para os programasespeciais de trabalho, aquisicao de instalacoes, equipamentos e materialpermanente (de duracao superior a dois anos) e constituicao ou aumento docapital de empresas que nao sejam de carater comercial ou financeiro; Transferencias de Capital (Sao asdotacoes para investimentos ou inversoes financeiras que outras pessoas dedireito publico ou privado devam realizar, independentemente de contraprestacaodireta em bens ou servicos, constituindo essas transferencias auxilios oucontribuicoes, segundo derivem diretamente da Lei de Orcamento ou de leiespecialmente anterior, bem como as dotacoes para amortizacao da divida publica);e Inversoes financeiras que sao as dotacoes destinadas a: I - aquisicao de imoveis, ou de bens de capital ja em utilizacao; II - aquisicao de titulos representativos do capital de empresas ouentidades de qualquer especie, ja constituidas, quando a operacao nao importeaumento do capital; III - constituicao ou aumento do capital de entidades ou empresasque visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operacoes bancariasou de seguros.
IPMF e a CPMF, cujas previsoes se deram no bojo das EC 3/93 eEC 12/96, respectivamente. 6. CompetenciaextraordinariaEo poder de instituicao, pela Uniao, por lei ordinaria federal, do imposto extraordinariode guerra (IEG), conforme se depreende do art. 154, II, da CF c/c o art. 76 doCTN: NaCF:Art.154. A Uniao podera instituir: (...)II na iminencia ou no caso de guerra externa, impostos extraordinarios,compreendidos ou nao em sua competencia tributaria, os quais serao suprimidos,gradativamente, cessadas as causas de sua criacao. No CTN:Art.76. Na iminencia ou no caso de guerra externa, a Uniao podera instituir,temporariamente, impostos extraordinarios compreendidos ou nao entre osreferidos nesta Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo maximo de cinco anos,contados da celebracao da paz. OIEG podera ser criado na situacao de beligerancia, na qual se vir inserido oBrasil, com o intuito de gerar receitas extras a manutencao de nossas forcasarmadas. Assim, o contexto e restritivo: guerra externa, iminente ou eclodida,e nao uma guerra civil. Umponto de extremo relevo deve ser enfatizado: (...) o legislador constituintesinalizou, conforme se nota na parte final do inciso II do art. 154, que o IEGpodera, estando ou nao compreendido nocampo de competencia da Uniao, conter fato gerador de qualquer imposto ouate um fato gerador novo, nao havendo limitacao quanto a sua estrutura deincidencia. Trata-se de uma permissao expressa na Constituicao Federal para abitributacao e para o bis in idem, uma vez ampla a liberdade de escolha do fatoimponivel para o IEG.Talimposto e uma receita publica que se enquadra como extraordinaria, ou seja,um ingresso que ocorre em situacao de excepcionalidade, com forte caratertemporario. Abitributacao representa mais de umente tributante que cobra um ou mais tributos sobre o mesmo fato gerador. Aoveicular uma vitanda solidariedade ativa,o fenomeno apresenta-se criticavel e passivel de correcao por acao judicial,exceto quanto ao IEG, em que se tem uma bitributacao constitucionalmenteadmitida. O bis in idem e o fenomeno em que um ente tributante cobra mais deum tributo sobre o mesmo fato gerador. Noquestionamento judicial tributario, pode o operador do Direito, em face do bis in idem, valer-se das acoesjudiciais tipicas do Processo Tributario, nao havendo acao especifica comometodo corretivo para tal anomalia juridica, como existe para o instituto da bitributacao, i.e, a acao de consignacao em pagamento. Fonte: Manual de Direito Tributario / Eduardo Sabbag - 3 ed. - Sao Paulo: Saraiva, 2011. Paginas 381 a 393
Ctba...Caso vc leia este blog, Marquinhos..achei seu mega-ultra-master-super tenis...e confesso que e lindao!!! Paguei a promessa pra Sao Longuinho e a Fer quer te matar juntamente com o Zunga...num pacote so, hehehePois e...na segunda quadra do nosso hostel..rumo a estacao do metro, resolvemos dar uma entradinha numa lojinha baaasica!!!Resultado: 2 horas la dentro e alguns dolares a menos...AFF!!!Voltamos pro hostel pra deixar as sacolas pesadissimas, almocamos rqapidinho e fomos pro nosso destino...Mas no meio do caminho sempre tem uma lojinha...e irresistivel..eu alivio um pouco minha culpa comprando uns presentinhos...Galera...vcs vao se arregar, se preaprem..so mimo lindooo!!Este e o Grand Central Terminal...e lindoooo!!Foi la que encontrei o tal tenis encantado do Marquinhos...Ai fomos atras do note da Fer e pegamos o metro errado na volta!!!Acabamos nos atrasando um pouquinho pro jogo de Basquete...KNICKSxBOBCATS...Amamos!!!E muito legal...tem diversas atracoes nos intervalos...filmei tudooo...o jogo todo!!Acho que arranjei um emprego pra nos...cheerleaders!!!Podemos dancar como elas..mas acho que elas sao infinitamente mais bonitas ...podemos tentar...e ficar por aqui!!!HehehehO Knicks ganhou...nao lembro exatamente o placar...tenho que ver no filme...O recepcionista do hostel disse que demos sorte por ver o Knicks ganhar...heheheh!!Nao importa...agora sou Knicks desde que nasci!!!Let's go knicks, let's go knicks!!!Ah..amigas solteiras...mais um lugar pra ver homem bonito!!!MEODEOS!!So gatinho...em frente, ao lado, atras...AFFF!!!Nosso dia acabou assim...passamos no Mac, pegamos um sanduiceh e viemos pro hostel..dormir cedo pq amanha visitaresmo 3 museus...ai, ta acabando..que pena!!!Quero curtir cada minutinho!!! By Dani
pena!!!Mas acho que foi na medida.Foi tudo otimo!!!New York e linda!!Mais linda do que nos meus sonhos. Bem mais.Adorei conhecer cantinho. Cada pessoa.Cada loja, heheheh!! Hair na Broadway. NYBallet City. Knicks...Frio. Neve.Philadelphia(ameeeeii!!). Washigton D.C. Great Barrington. Boston. HUGOOOO!!Vivemos dias muito especiais. A viagem mudou um pouquinho em cada uma de nos. Eu queria muito conhecer o Empire State. A Fer nao era muito a fim. Entao tiramos o dia pra fazer coisas separadas. A Fer foi almocar com o Max e eu fui comprar algumas coisinhas que havia esquecido(acreditem...ainda havia coisas a serem comopradas, hehehehe)5 da tarde a van passou no hostel pranos levar ao aeroporto. Esta e a parte mais legal de hostel...vc consegue umas dicas otimas. Visitamos varios lugares da cidade de graca..e tivemos descontos em outros gracas as dicas que recebemos no hostel. Alem de sempre recebermos tb oas sugestoes. Saimos de NYC as 10e40 da noite...qdo o aviao subiu eu vi o Empire...todo iluminado...lindao!!!Foi muito emocionante. Depois de 26 horas(considerando os fusos) em avioes e aeroportos, chegamos em nossas casas...com as familias esperando...atrasadas(gracas a Guarulhos) e muito cansadas!! E totalmente felizes. Obrigada a todos que acompanharam nosso blog...inteiro ou so um pedacinho. Vcs estiveram com a gente la...com certeza!A vida e pra hj.By Dani
Pra variar, acordamos tarde...o frio faz isso!!!Perdemos o cafe da manha do hsotel(o que ja esta se tornando uma constante, heheheh)Convidei a Fer pra irmos ao local onde ficavam as Torres Gemeas antes do 11 de setembro...Nao precisa falar a respeito...todos sabem de tudo que aconteceu, ne??Pegamos o metro e la fomos.Confesso que o local tem um baixo astral eminente!!!E um local relativamente silencioso...talvez pq estivessemos distantes de Manhattan...talvez por tudo que ali aconteceu.A energia que rola la e estranha...triste, enfim... Ai e em frente ao Madison Square Garden...Passamos todos os dias ai na frente, pois nosso hostel fica na esquina...Olha este taxi com uma placa escrito Sao Paulo...tem mais taxi do que gente aqui...e nos ja andamos neles, heheheNo final do passeio, adivinhem???COMPRAAAASS!!!Fomos a varias lojas e finalizamos em uma das nossa preferidas..Victoria Secrets...tem presentinho pra algumas amigas ai, hehehe!!By Dani iGoogle iGoogle Abaixo eu coloquei o video... Confiram resultado da premiacao: Melhor Videoclipe Fernanda Brum / Pavao Pavaozinho.Melhor CD Damares / Diamante.Melhor DVD Diante do Trono / Aleluia.Revelacao Thalles RobertoMelhor Musica Bruna Karla Sou HumanoMelhor Cantor Andre Valadao.Melhor Ministerio de Louvor Ministerio de Louvor e Adoracao Diante do Trono.Melhor Grupo Trazendo a Arca.Melhor Cantora Aline Barros.Homenageado Asaph Borba. Ser princesa nao e facil! Voce sabia que ela tem que cumprir normas do protocolo? Conheca 10 regras do protocolo que pelo menos a bela Kate Middleton ja deve esta cumprindo e veja que ser princesa nao e so viajar, passear, reinar e acompanhar o marido por ai. 1 Esqueca Kate Princesa nao tem apelido. Entao esquecam Kate e gravem Duquesa Catherine de Cambridge. 2 Entrar para a vida politica Ela nao podera exercer nenhum cargo na vida politica do pais, pois e considerado anticonstitucional. 3 Comer mariscos Para evitar uma possivel intoxicacao alimentar. Essa regra eu tambem aceitaria numa boa. 4 Andar dois passos atras do marido Sempre ela devera andar dois passos atras do principe William nos compromissos publicos oficiais. 5 Sem choro em publico Chorar escondido esta liberado, mas nunca em publico. Afinal uma princesa e muito chique e devera reprimir suas emocoes. 6 Jogar Banco Imobiliario Dizem que "em 2008, o principe Andrew, Duque de York, disse que a Familia Real proibiu o jogo porque o mesmo se converteu em um vicio". (Bom essa eu nao entendi mto pq detesto jogos e nao entendo nada sobre isso...rsrs) 7 Andar de cabelo solto! Nao e absurdo? Ela nao pode aparecer nos compromissos com os cabelos soltos ao ar livre! Vai ter que usar coque! Por isso ela fez muito bem em casar com o cabelo solto. Com certeza ficou mais bonita! 8 Nao pode trabalhar Essa e a melhor de todas. 9 Usar bolsa Pois e... nao pode usar bolsa. Mas os empregados que carregarao a bolsa dela. 10 Terminar de jantar depois da rainha Se Kate nao for ligeira e nao terminar antes da rainha, vai ficar com fome. Quando a rainha termina sua refeicao, ninguem mais come. Hum....e pra ser princesa de JESUS sera que nao existem normas do protocolos tbm? rs... vc ficarao sabendo no proximo
(Autora do Diferente como Ester diz: achei lindo esse post do blog http://desafiosdeumjovem.blogspot.com leia com atencao:...) Segundo o Terapeuta Familiar Josue Goncalves:Para saber qual a diferenca entre Amor e Paixao, basta fazer uma leitura cuidadosa de 1Co 13.1-8. Ao descrever sobre as caracteristicas do verdadeiro amor, o apostolo Paulo diz:"O amor e paciente" - Sabe esperar, a paixao e sempre precipitada."O amor nao arde em ciumes" - Confia no companheiro(a). A paixao, os apaixonados sao doentes de ciumes."O amor nao se conduz incovenientemente" - Sabe se comportar respeitando principios. A paixao fere principios para satisfazer desejos muitas vezes fora de controle."O amor tudo sofre, tudo cre, tudo espera, tudo suporta. O amor jamais acaba..." O amor, do qual Paulo fala, e o sentimento que vai amadurecendo com o passar do tempo. A Paixao e passageira e quando termina, quase sempre se transforma em odio.(Goncalves, Josue. 101 Erros que os Namorados Nao Podem Cometer. Sao Paulo: Mensagem para todos, 2002. p.81)Ha pessoas que vivem de paixoes a paixoes, seguem um enganoso coracao, o qual e vacilante, cacteristicas de pessoas instaveis, a paixao e acompanhanda de um sentimento de posse. Quem ama, nao exige algo em troca, o amor nao e egoista, antes pensa no outro, e, o simples fato de ver a outra pessoa feliz ja alegra o seu coracao. E se quem ama pensa no outro, entao este sendo cristao, ele quer ve-lo cumprindo a vontade de Deus.Entretanto a paixao exige exclusividade, e egoista, "se nao estiver comigo nao quero que seja feliz com ninguem..." Enquanto isso o que ama, alegra-se com a felicidade do outro, independente de quem esta com ele(a).A paixao e exclusivamente sentimental, o amor e essencialmente racional - porem associado a um puro sentimento sem descricao. A paixao, geralmente tem um inicio avassalador e um final triste."O amor jamais acaba, nao perece" (1Co 13.8), talvez por ele ser um dom de Deus, e por partir de uma decisao, ou seja, voce decide amar aquela pessoa.Eu concluiria dizendo que a Paixao e uma atracao Fisica e o Amor e uma atracao na Alma.Obedecer e sempre o melhor caminho, o mandamento e amar, o meu desafio e amar, nao so Aquela que o Senhor tem preparado, mas tambem aqueles que possam nao gostar de mim! Ola meninas depois de muito tempo sem poder postar por falta de tempo por causa de minha nova vida como mamae hoje lembrei de voces e como prometido esta ai o post sobre regras de protocolo para meninas Cristas que sao princesas do Senhor! VocEs vao adorar....encontrei esses textos numa pagina do facebook abaixo tem o link.....espero que gostem eu amei! Bjos e boa leitura... ;-) Regras das Princesas: 1 - Uma princesa nao fica abatida, chorando por sapos! Essa pode ser dura para muitas princesinhas. Pois o mundo sempre nos ensinou errado, dizendo que "SAPOS feios se transformam em belos principes" Nao e assim que funciona no Reino!Princesas devem se casar com um principe que tambem seja filho do Rei. Nobreza com nobreza. Um principe de verdade trata voce como voce merece, se importa
com voce e nao te abandona nos momentos dificeis, ele e um cavalheiro. Entao jamais chore por um sapo, as caracteristicas de um sapo sao totalmente contrarias a do principe. Por isso vigie ate mesmo dentro da igreja, la tambem existem sapos e enganammuitas meninas! Deus tem o MELHOR para voce.. erga a cabeca princesa, voce e filha do REI! 2 - Uma princesa nao precisa ser vulgar para atrair principes! Com isso acabara atraindo sapos! Esta regra e um FATO. Os sapos sempre se apaixonam por uma menina somente pela sua beleza exterior e quando ela acaba a paixao ele descarta a menina. A classica dos sapos! Um principe vai sim te achar linda, mas o seu amor nao vai estar baseado emalgo passageiro que e a beleza (Pv 31:30), mas em algo que e eterno quee seu coracao, sua beleza interior esta guardada nele.. que e o seu temor a Deus. *O que faz de um garoto um sapo nao e sua aparencia... O que faz dele um sapo,simplesmente sao suas atitudes e o seu coracao sem o temor de Deus. Assim como o que faz de um garoto um principe tambem sao os seus atos e oseu coracao temente a Deus.3 - Sua beleza interior sempre ressalta mais do que a exterior.. sendo que a exterior passa, mas a interior e eterna! A beleza interior de uma princesa, como eu falei, esta em seu coracao temente a Deus. Isso nao quer dizer que voce nao deve se cuidar, pois voce deve se cuidar sim, cuidar do templo do Espirito Santo que e seu corpo (1Co 6:19). Mas o seu temor ao Senhor deve ser bem maior, e que as pessoas venham ver em voce o brilho do Espirito Santo, que nao e um brilho comum como da maquiagem, mas um brilho que vem de dentro para fora.. este vem de seu coracao alegre cheio da Presenca de Deus. (Pv 15:13)4 - Suas qualidades sao: Temente ao Senhor, e amorosa, transparente, nao pensa em si mesma, e confiante e nao se abate a toa! Estas sao as principais qualidades de uma Princesa. Voce pode estar pensando "Ah sera dificil encontrar com todas elas!"Pode parecer dificil, mas nao e! Todas estas qualidades sao encontradas na vida de uma pessoa que tem o Amor de Deus em sua vida. Quando o Amor de Deus for o seu alvo e voce busca-lo, consequentemente Deus derramara todas estas qualidades em voce, nao tudo de uma vez.. mas a cada passo, a cada momento caminhando ao lado de Deus voce alcanca isto! Apenas obedeca e caminhe com Cristo. Busque, pois quem busca encontra! (Jr 29:13)5 - Uma princesa sempre e obediente a seu Pai e cuida das coisas do Reino! Uma princesa deve estar por dentro de tudo o que acontece no Reino, afinal e a sua CASA! Ajudar no Reino e uma maneira de honrar o seu Pai. Se...ja qual for a ordem que Ele deu, seja qual for o ministerio que Ele pos emsuas maos.. FACA! Pois OBEDECER e melhor que sacrificar! Mas
nao faca com raiva em seu coracao, lembre-se que Deus conhece seu coracao.. entaofaca com AMOR e CARINHO!6 - Uma princesa nunca tem medo de nada, pois conhece quem seu PAI e e que Ele tem todo PODER! Ja ouviu a historia daquele menininho, que na escola quando algum "valentao" chega para brigar com ele.. ele estufa o peito e olha para o valentao e diz: "Espera voce conhecer meu PAI, Ele nao tem medo de voce! Ele e maior que voce!" ?! Nessa historia devemos ser como o menininho, que quando o "valentao" (o inimigo, lutas, problemas, situacoes adversas) se levantarem para nos abater nao abaixamos a cabeca e choramos com medo, mas nos erguemos, estufamos o peito.. olhamos para ele e dizemos: "ah e?! Voce mexeu com a pessoa errada! Voce conhece meu DEUS?! Pois quem se levanta contra mim, se levanta contra Ele e Ele jamais perdeu alguma batalha!" E essa atitude que Davi teve e que todas nos devemos ter! Sei que Deus se orgulhara de nos!OBS: Pra continuarem lendo as regras (que sao dez regrinhas muito importante e espirituais tbm) acessem esse link aqui: http://www.facebook.com/APrincesaQueDevoSer?ref=ts&fref=ts