Tramita no Senado uma sugestao de lei que visa transformar falsas denuncias de estupro em crime hediondo. Entenda por que isso e absurdo e muito perigoso.Por Julia WarkenPouca gente sabe, mas la noportal e-Cidadania epossivel sugerir novas leis, fazer com que elas sejam votadas pela populacao eque sejam encaminhadas ao Senado. E so lancar a ideia e, caso 20 mil pessoas semostrem favoraveis, ela se transforma oficialmente em uma SugestaoLegislativa e e encaminhada aos senadores para analise. Com isso, a sua ideiapode oficialmente virar uma PL (Proposta de Lei) como as que saoelaboradas pelos deputados.No dia (19), uma dessas sugestoes esta chamando aatencao, depois de ter sido divulgada pela pagina do Senado no Facebook.Ela pede que a falsa acusacao de estupro seja transformada em crime hediondo einafiancavel.Devido a impunidade,diversas mulheres se utilizam desse artificio [a denuncia de estupro] paraatingir homens, que tem sua vida arrasada, muitas vezes e estuprado na cadeia,sofre linchamento publico, perde o emprego e dignidade e nada acontece (sic), defende RafaelZucco, o cidadao que lancou a ideia. Vale lembrar que 20 mil pessoas jamostraram-se favoraveis a proposta e, nesse momento, ela estaaguardando a analise da Comissao de Direitos Humanos e Legislacao Participativa. Assim como o autor da sugestao,milhares de brasileiros acreditam que essa nova lei seria um avanco naprevencao da impunidade. Na visao dessas pessoas, ha muito mais falsasacusadoras impunes do que estupradores impunes. Acontece que isso naocondiz com a realidade. Segundo o Instituto de Pesquisa EconomicaAplicada (Ipea), apenas10% dos estupros sao denunciados no Brasil. Segundo esselevantamento, 575 mil estupros acontecem por ano no pais, mas, destetotal, apenas cerca de 47 mil sao levados a justica.Nove em cada 10 vitimas deestupro optam pelo silencio e as principais razoes sao: vergonha, ameacas porparte do estuprador, auto-culpabilizacao (quando a vitima acha que mereceu oufacilitou o estupro) e a dificuldade em recolher provas. Se o estupro aconteceem casa normalmente ha vestigios, como sangue, casa desarrumada, pelos,etc. Mas ha um descaso muito grande, mais uma vez porque a cultura do estuproculpabiliza a vitima e a gente precisa quebrar esse ciclo. E preciso queas provas sejam colhidas e que a investigacao seja conduzida de outra forma,explica a juiza Teresa Cristina dos Santos, especialista em violenciadomestica. Ou seja: pouquissmas vitimasdenunciam e, quando a denuncia e realizada, a vitima ainda encontra umaenorme dificuldade para provar que foi estuprada. E qual o resultado disso?Estupradores impunes. A juiza tambem chama a atencao para o fato de apericia policial costuma ser muito mais rigorosa em casos de crime contra opatrimonio do que nos de violencia contra a mulher. Ela conta que geralmente olaudo so da conta de analisar a integridade fisica da vitima e a pericia nemmesmo e enviada ao local do crime.Frente a isso, como e possivelafirmar que os homens falsamente acusados sao as maiores vitimas da impunidademassiva que caracteriza os casos de estupro? Isso definitivamente nao condizcom a realidade e com o fato de que acada 11 minutos uma pessoa e estuprada no Brasil, segundo o AnuarioBrasileiro de Seguranca Publica. E sabe o que e pior?Transformar a falsa acusacao de estupro em crime hediondo e inafiancavel so