Goiania, 07 de fevereiro de 2011.Direito Civil VIProf.: Lucia ReginaPrimeira aula: Plano de Curso e Introducao ao Direito de FamiliaBibliografia:- Constituicao- Codigo Civil- Carlos Roberto Goncalves - Volume 6 (recomendado pela leitura facil)- Flavio Tartuce - Vol. 6 (facil, mas nao tanto quanto o Carlos)- Silvio de Salvio Venosa - Vol. 6 (muito profundo, mas um pouco complicado de entender)- Maria Berenice (ler com cautela, muito boa, mas vanguardista, tras muitas ideias novas que nao sao consenso)- Eduardo de Oliveira Leite - Direito Civil Aplicado (bom, mas muito resumido)- Leitura Multidisciplinar - Introducao a Ciencia do Direito- Atividade Interdisciplinar - 6o periodo - Caso "Bruno": Filiacao (o trabalho sera cobrado na N2 e a nota sera 2,0 pontos).Informacoes gerais sobre as aulasDas provasAs provas serao compostas por questoes objetivas, discursivas e estudo de caso (sempre).N1: 10,0 pontos, sem consulta. N2: 8,0 + trabalho (Caso Bruno: filiacao)N3: 10,0 + uma ou duas questoes do livro do Gustav Radbruch.A professora NAO cobra presenca, faz chamada no inicio da aula ou antes do intervalo.Questionarios de revisao: nao valera nota, mas servira para fixacao.Aula I:Direito de FamiliaEvolucao Historica do Direito de FamiliaO Direito de familia evolui de acordo com a evolucao da sociedade. Porem, existem situacoes que surgiram primeiro doutrinariamente e jurisprudencialmente e so depois foi positivado em lei. Conceito de familiaNao existe um conceito de familia, esse conceito muda no decorrer da historia.Familia matrimonial: familia nascida do casamento (mulher, marido e filhos nascidos deste casamento).Familia uniparental: um ascendente e um descendente;Familia socio-afetiva: origem no afeto.Familia recomposta;Familia por uniao estavel;A constituicao de 88 foi um divisor de aguas na evoluacao do direito de familia no Brasil, depois dela a familia deixou de ser matrimonial para admitir outras formas, ampliando seu conceito.Os principios fundamentais do Direito de Familia foram extraidos da Constituicao, por exemplo, a lei nao faz qualquer diferenca entre filhos nascidos do casamento, dos nascidos em relacoes extra-conjugais. A constituicao protegeu as formas nao matrimoniais de familia, como as relacoes de uniao estavel. Existe tambem a familia uniparental com um ascendente e um descendente. Existe tambem a familia que tem sua origem no afeto: familia socio afetiva. CF 88 inovou positivando o principio da igualdade entre os filhos e entre os conjuges. Instiuiu a solidariedade familiar, extendendo a prestacao de alimentos a outros parente e nao so entre pais e filhos.Familia socio-afetiva: houve uma equiparacao dos lacos afetivos com os lacos consanguineos.Principio do Pluralismo familiar: trazido pela constituicao, hoje temos varios tipo de familia, nao somente a matrimonial. Filho afetivo - filho adotivo - filho biologico.Principio do melhor interesse da crianca ou do adolescente: qualquer decisao juducial que envolva o ECA sera paltado nesse principio. Leva-se em consideracao o que e melhor para o adotando. Em funcao desse principio a adocao entre casais homoafetivos esta crescendo.O direito de familia entende que as relacoes familiares nascem do afeto.ParentescoE a relacao que vincula a existencia entre pessoas que unem-se em uma familia, em razao do vinculo consanguineo, vinculo conjugal ou uniao estavel, alem do parentesco por afinidade ou de outra origem.Especies de parentesco: - consanguineo ou natural: