Transparencia e reducao de custos sao vantagens do SEIhttp://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/7464-sistema-eliminara-documentos-em-papel-no-icmbio.htmlporIvanna Britoascomchicomendes@icmbio.gov.brBrasilia (11/01/2016) O Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (ICMBio) lancou na ultima quinta-feira (7) o novo Sistema Eletronico de Informacoes (SEI), que permitira a tramitacao interna de documentos por meio digital, eliminando o uso de papel. O evento ocorreu na sede da autarquia, em Brasilia (DF), e contou com a presenca de Claudio Maretti, presidente do ICMBio, e Fernando Siqueira, secretario de Tecnologia da Informacao do Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao.A previsao e de que o novo sistema comece a ser utilizado pelo ICMBio em fevereiro. Sua implantacao obedece ao Decreto Presidencial no 8.539, de 8 de outubro de 2015, que dispoe sobre o uso de meio eletronico no processo administrativo no ambito da administracao publica federal. Pela legislacao, os orgaos tem ate dois anos para concluir a implementacao de sistema informatizado para a gestao e o tramite de processos administrativos eletronicos.PROCESSO ELETRONICO NACIONALDesenvolvido pelo Tribunal Federal da 4a Regiao, o SEI foi escolhido no ambito do Processo Eletronico Nacional (PEN), uma iniciativa conjunta de orgaos e entidades de diversas esferas da administracao publica para a construcao de uma infraestrutura de processo administrativo eletronico. O projeto visa a obtencao de melhorias no desempenho dos processos da administracao publica, com ganhos em agilidade, produtividade, satisfacao do publico usuario e reducao de custos.Coordenado pelo Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao (MP), o PEN e resultado da integracao de diferentes esforcos que ja estavam em curso no ambito do governo federal. Ele nasceu de forma colaborativa e foi formalizado por meio do Acordo de Cooperacao Tecnica n 2/2013, celebrado entre o MP, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (Embrapa), a Comissao de Valores Mobiliarios (CVM) e o Governo do Distrito Federal (GDF).Tambem fazem parte do PEN o Protocolo Integrado, que permite consultar o andamento de documentos e processos de orgaos da administracao publica federal, e o Barramento SEI, ainda em construcao, que permitira a tramitacao de processos e documentos entre orgaos.VANTAGENS DO SEI- Eliminacao da tramitacao de documentos e processos em meio fisico (papel);- Usuarios internos e externos podem acessar e acompanhar processos online e assinar contratos e outros documentos eletronicamente;- Agilidade na tramitacao;- Transparencia ativa;- Reducao dos impactos ambientais inerentes a producao e transporte de documentos e processos fisicos.Comunicacao ICMBio(61) 2028-9280 Nota Tecnica sobre microcefalia e doencas vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti: os perigos das abordagens com larvicidas e nebulizacoes quimicas fumace | Combate Racismo AmbientalNota Tecnica sobre microcefalia e doencas vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti: os perigos das abordagens com larvicidas e nebulizacoes quimicas fumace 2 de fevereiro de 2016 Destaque, Racismo Ambiental CombateRacismoAmbiental9Grupos Tematicos da Abrasco produzem Nota Tecnica com reflexoes, questionamentos e proposicoes de orientacaoAbrascoNos, sanitaristas e pesquisadores da Saude Coletiva que atuamos no GTs de Saude e Ambiente, de Saude do Trabalhador, de Vigilancia Sanitaria e de Promocao da Saude e Desenvolvimento Sustentavel da Associacao Brasileira de Saude Coletiva (Abrasco), vimos a publico porque temos o dever de elaborar reflexoes, questionamentos e fazer proposicoes que possam orientar as politicas publicas na intervencao preventiva frente as epidemias de microcefalia