no codigo civil ou em outra lei a sigla Ong, nao vamos encontrar. Nao ha uma especie de sociedade chamada ONG no Brasil, mas um reconhecimento supralegal, de cunho cultural, politico e sociologico que esta em vigor mundo afora.Podemos dizer que ha um entendimento social de que ONGs sao entidades as quais as pessoas se vinculam por identificacao pessoal com a causa que elas promovem. Essas entidades, por natureza, nao tem finalidade lucrativa, mas uma finalidade maior, genericamente filantropica, humanitaria, de defesa de interesses que costumam ser de toda a populacao e que, historicamente, deveriam ser objeto de atividade do poder publico. Destina-se a atividades de carater eminentemente publico, sendo a parcela da sociedade civil, como um todo, que se organiza na defesa de seus interesses coletivos. Dessa forma, distinguem-se ate de seus socios e passam a fazer genericamente parte do patrimonio de toda a sociedade, as vezes, no mundo inteiro.A sigla ONG, entao, expressa genericamente, o conjunto de organizacoes do terceiro setor tais como associacoes, cooperativas, fundacoes, institutos, etc.Por nao governamentais considera-se o fato de que essas organizacoes normalmente exercem alguma funcao publica, isto e, embora nao pertencam ao Estado, ofertam servicos sociais, geralmente de carater assistencial, que atendem a um conjunto da sociedade maior que apenas os fundadores e/ou administradores da organizacao. Assim, a esfera de sua atuacao e a esfera publica, embora nao estatal. E importante mencionar tambem, que nem todas as ONG`s tem uma funcao publica direcionada a promocao do bem-estar social (educacionais, de tratamento medico, de caridade aos pobres, cientificas, culturais etc.) e que apresentam diferentes graus de institucionalizacao. Ha ONG`s cuja funcao e unica e exclusivamente atender aos interesses do seu grupo fundador e/ou administrador, como alguns sindicatos, as cooperativas, as associacoes de seguro mutuo etc.Caracterizam-se normalmente por serem organizacoes constituidas para fins nao economicos e finalidade nao lucrativa, em grande medida com trabalho voluntario e, dependentes financeiramente, na maioria das vezes, de doacoes privadas e/ou estatais. Nada impede, contudo, que tenham fins economicos ou atividades de cunho economico, mas cumpre saber distingui-las das sociedades comerciais, cuja caracteristica e ter atividade economica, produzir lucro e dividi-lo entre os socios. Por isso, em sua maior parte, sua natureza e civil.Juntando-se as pecas desse quebra-cabeca temos que: Ongs sao, em geral:a) associacoes civis,b) sem fins lucrativos,c) de direito privado,d) de interesse publico.Resumindo: ONG nao existe em nosso ordenamento juridico. E um fenomeno mundial, onde a sociedade civil se organiza espontaneamente para a execucao de certo tipo de atividade cujo cunho, o carater, e de interesse publico. A forma societaria mais utilizada e a da associacao civil (em contrapartida as organizacoes publicas e as organizacoes comerciais). Sao regidas por estatutos, tem finalidade nao economica e nao lucrativa. Fundacoes tambem podem vir a ser genericamente reconhecidas como ONGs.Agora que ja discutimos o que e ONG, voltemos a OSCIP. Como dissemos acima, OSCIP e uma qualificacao decorrente da lei 9.790 de 23/03/99. Considerando a exposicao que fizemos sobre ONGs, podemos dizer que OSCIPs sao ONGs, que obtem um certificado emitido pelo poder publico federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos.Confuso