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no Imperio e, a partir do seculo VI, as leis que importa o direito germanico, que tambem facilitavam o divorcio. Nao obstante, o direito da Igreja nos primeiros seculos nao esta livre de irregularidades. De fato, constata-se que nas Colecoes Canonicas encontram-se "alguns textos fortemente imbuidos de mentalidade divorcista que passaram livremente pelas paginas de importantes e influentes colecoes canonicas, ate chegar ao mesmo Decreto de Graciano, em meados do seculo XII".1. Normas hermeneuticas Como no paragrafo anterior, e preciso ter em vista algumas normas de interpretacao, similares as que faziamos a respeito dos escritos dos Padres, dado que tambem a leitura das normas juridicas que aparecem ao longo do primeiro milenio da historia da Igreja sao interpretadas de modo diverso. O fato e que, segundo se faca a leitura e a analise dos textos, se tiram distintas conclusoes. Isto nao e um dado hipotetico, mas uma realidade constatada, pois dele, a partir dos mesmos dados, derivam duas correntes diferenciadas a hora de julgar com que rigor a Igreja deste amplo periodo permitiu a separacao dos esposos com a possibilidade de contrair novas nupcias dos matrimonios separados. Por conseguinte, para interpretar corretamente os textos juridicos da Igreja deste tempo em materia matrimonial terao de ter a vista os seguintes dados: a) Em primeiro lugar, ha de se ter em conta que o direito matrimonial na Igreja parte da vida mesma a luz da doutrina sobre o Matrimonio no Novo Testamento. Em consequencia, as vacilacoes na compreensao, por exemplo, das clausulas de Sao Mateus ou do "privilegio paulino", deixam-se sentir na normativa que marca a conduta a seguir pelos fieis nesta materia de algumas Igrejas Particulares muito concretas. b) Por sua vez, as normas canonicas se emitem em meio de uma legislacao divorcista, qual era a do Imperio. Como diziamos mais acima, inclusive os Imperadores cristaos nao puderam levar a pratica as exigencias eticas reveladas sobre o Matrimonio. Tampouco aos Papas foi facil legislar sobre o tema, dado que era missao que assumia o poder civil. So depois de Carlos Magno os Bispos ditaram normas que regulassem a uniao matrimonial. c) E preciso adicionar uma nova circunstancia: a situacao social da epoca, tao elementar e inculta, nao era facilmente permeavel as exigencias eticas que assinalava o Cristianismo em ralacao a instituicao familiar. Um ambiente cultural rude e plebeu faz muito dificil que o homem se eleve a alturas eticas: em tempos barbaros, costumes barbaros! A essa situacao respondem, por sua vez, as grandes penitencias que se impunham aos pecadores, em especial aos adulteros. Tais castigos so se explicam porquanto correspondem com a concepcao aspera e brutal da existencia do homem naquela epoca. d) Mais decisivo ainda e distinguir cuidadosamente cada um dos documentos, segundo sua origem, procedencia e importancia do tema sobre o que se legisla. Nao e o mesmo uma norma que emana de um Sinodo Particular - que em ocasioes foram muito limitados tanto a geografia do lugar em que se celebra, como aos problemas muito locais sobre os que dita - que uma decisao de um Concilio Universal ou, ao
menos, particularmente maior, porque abarca um ambito eclesial mais extenso e culto. e) De modo semelhante, se ha de julgar de maneira distinta um ditado que aparece em uma Colecao Canonica, cuja origem nao nos consta o que foi recopilado por motivos mais ou menos conjunturais, que uma norma que passa a Colecoes sucessivas e logo se aplica de modo comum em toda a Igreja. f) Assim mesmo tem-se que distinguir esses dois generos de documentos que aparecem no enunciado: Sinodos ou Concilios Particulares e Colecoes Canonicas. Aos "Concilios" e preciso dar o valor que merece tal reuniao de um grupo mais ou menos numeroso de Bispos. Pode ofuscar o rico sentido que tem o termo "Concilio" quando coloca-se em comparacao com os Concilios da Igreja Universal. O mesmo cabe dizer das Colecoes Canonicas, de tao diversa gama, se se intenta compara-las com as normas juridicas que, a partir do seculo XX, se denomina "Codigo de Direito Canonico", com valor vinculante para a Igreja Universal latina ou o Codigo de Direito para a Igreja Oriental. g) Tema de excepcional importancia e a exegese dos termos juridicos. Com efeito, o Matrimonio cristao se celebra em um ambito cultural muito determinado: no comeco, hebreu, logo greco-romano e, mais tarde, no mundo que surge depois da invasao do Ocidente pelos povos germanos. Pois bem, a terminologia com que estes diversos ambitos culturais expressam a natureza do Matrimonio nao e sempre coincidente. Por exemplo, o termo "desponsatio" tem sentido concreto no matrimonio judeu ou germano, pois designava um momento previo no tempo a celebracao do matrimonio propriamente dito. Pelo contrario, no Direito Romano equivalia ao contrato formal fechado entre os esposos, pois as cerimonias previas nao pertenciam a essencia do Matrimonio. Consequentemente, quando os documentos cristaos empregam este termo, o usam no sentido hebreu (desposorios de Sao Jose e a Virgem), que nao incluia a celebracao do matrimonio, mas um ato previo. Daqui que, dispensar da "desponsatio" nao era "romper o vinculo" matrimonial, mas tao so dispensar do compromisso que precedia ao consentimento de mutua entrega. h) Finalmente, e preciso observar as normas hermeneuticas mais comuns. Em concreto, as seguintes: interpretar o testemunho em seu contexto literal e historico; atender por igual aos textos que defendem a uniao estavel que os que permitem a separacao; nao abusar do "argumento do silencio", pois nem sempre que se omite um tema, se supoe necessariamente que tal situacao era admitida; nao projetar sobre a doutrina antiga a tematica que hoje preocupa se nao se corresponde com a situacao real da epoca, nao universalizar as normas singulares, pois como escreveu Aristoteles, "uma andorinha nao faz verao". O fato de que um canon permita que se celebre um segundo matrimonio nao quer dizer que tal epoca olhava com simpatia o acesso as segundas nupcias dos divorciados e como tal, essa era a pratica comum, etc.
Homilia de Sao Joao Paulo II, 18 de junho de 1992"Eu sou o pao vivo" (Jo 6, 51).Sao Joao Paulo IIFonte: liturgiapapal.blogspot.com Os Apostolos dizem a Jesus no deserto: "Despede as pessoas" (Lc 9, 12). Essas pessoas seguiam ao Mestre, escutando Suas palavras sobre o Reino de Deus; mas ja acercava-se a noite e a hora da ceia. A multidao seguia ali em silencio, esperando. Em outra ocasiao, no deserto, quando faltou o pao, os filhos de Israel se rebelaram contra Moises. Entao receberam o alimento que caia todas as manhas sobre o acampamento, e o chamaram "mana". Assim o povo, procedente da terra do Egito, pode seguir seu caminho desde o pais da escravidao, para a terra prometida. Agora, Jesus diz aos Apostolos: "Da-lhes vos mesmos de comer" (Lc 9. 13) e, posto que eles nao conseguem encontrar nenhuma solucao, Cristo multiplica os paes: abencoa o pouco que tem, parte e da aos discipulos; e estes, por sua vez, ao povo: "Comeram todos ate saciar-se". A multiplicacao dos paes no deserto e um anuncio, como foi o mana: a multidao segue Jesus, quando experimenta Seu poder sobre o alimento e sobre a fome humana. Estao dispostos, inclusive, a proclama-Lo rei. Acaso o Salmo de David nao fala do dominio do Messias e do dia do Seu triunfo? "Para Ti o principado - diz - o dia de Teu nascimento" (Sal 110, 3). Ao mesmo tempo, este Salmo chama sacerdote o Messias real: e sacerdote para sempre, segundo a ordem de Melquisedec (cf. ib., v. 4). Melquisedec foi rei e, ao mesmo tempo, sacerdote de Deus Altissimo. A diferenca dos sacerdotes da Antiga Alianca, nao ofereceu a Deus o sangue de animais imolados, mas pao e vinho. A multiplicacao dos paes no deserto e, por essa mesma razao, uma mensagem profetica: Cristo sabe que Ele mesmo realizara a profecia encerrada no sacrificio de Melquisedec. Como Sacerdote da Nova Alianca - da Alianca Eterna -, Jesus entrara no Santuario Eterno, depois de levar a cabo a obra da Redencao do mundo gracas ao Seu proprio sangue. No cenaculo, uma vez mais, dara aos Apostolos praticamente o mesmo mandato: "Da-lhes vos de comer!", "Fazei isto em memoria de mim!". Existem diversas categorias de fome que atormentam a grande familia humana. Houve uma fome que transformou em cemiterios cidades e paises inteiros. Houve a fome dos campos de exterminio, produtos dos sistemas totalitarios. Em diferentes partes do globo existe ainda hoje a fome do terceiro e do "quarto" mundo: ali morrem de fome os homens, as maes e as criancas, os adultos e os anciaos. E terrivel a fome do organismo humano, a fome que extermina. Mas existe tambem a fome da alma, do espirito. A alma humana nao morre nos caminhos da historia presente. A morte da alma humana tem outro carater: assume a dimensao da eternidade. E a "segunda morte" (Ap 20, 14). Ao multiplicar o pao para os famintos, Cristo colocou o sinal profetico da existencia de outro Pao:"Eu sou o pao vivo, descido do ceu. Se alguem come deste pao, vivera
para sempre" ( Jo 6, 51). Este e o grande misterio da fe. Mas as mesmas pessoas para as que Cristo multiplicou os paes, as que "comeram ate saciar-se" (Lc 9, 17), nao foram capazes de crer em Suas palavras quando falou do alimento que e Sua Carne, e da bebida que e Seu Sangue. Por este motivo, as mesmas pessoas em seguida pediram Sua morte na cruz. Assim sucedeu. E so quando tudo se cumpriu, desvelou-se o misterio da Ultima Ceia: "Este e meu corpo, que sera dado por vos... Este calice e a nova alianca em meu sangue" (1 Cor 11, 24-25). Do cenaculo saiu o sacerdote "segundo a ordem de Melquisedec", que caminha agora com Seu povo atraves da historia. Este e o conteudo que a Solenidade de Corpus Domini pretende expressar e que queremos proclamar com esta procissao eucaristica pelas ruas de Roma, desde a Basilica do Santissimo Salvador em Sao Joao de Latrao ate a Basilica mariana do Esquilino."Ave verum Corpus natum de Maria Virgine". Que o caminho que percorremos transforme-se em uma imagem concreta dos outros muitos caminhos da Igreja no mundo de hoje. O Bispo de Roma, servo de todos os servos da Eucaristia, segue com o pensamento e com o coracao a quantos hoje dao testemunho deste misterio, de norte a sul e desde o nascer do sol ate o seu ocaso. Onde quer que se encontre o povo de Deus da Nova Alianca, tambem esta Ele, "o pao vivo descido do ceu". Onde quer que se encontre."Se alguem come deste pao, vivera para sempre".
Esta vem determinada pela competencia do proprio do proprio pastor, segundo a responsabilidade ministerial e inclusive conforme a altura moral e crista de que goza ele e a comunidade que dirige. As solucoes sao de indole muito diversa. Alguns parece que admitem a separacao por consentimento mutuo, e assim foi interpretado por certos autores atuais. Mas outros afirmam que, em tais casos, se trata de uma simples separacao feita de comum acordo, sem possibilidade de contrair novas nupcias. O unico texto que fala de um segundo matrimonio adverte que e segundo os gregos, mas nao e canonico. Os casos mais frequentes nos que cabe citar textos que possibilitam segundas nupcias em vida de outro conjuge sao: se se deu adulterio, se o marido e abandonado por parte da esposa, quando um dos dois e liberado da catividade, por impotencia do varao e por dissolucao da condicao servil. Decididamente e que alguns destes canones nao so aparecem nos Penitenciais de autores desconhecidos e de aplicacao local, mas que, devido ao carater de recompilacao que tem todas as colecoes da epoca, alguns canones divorcistas passam a colecoes mais autorizadas, como e o caso de Regino de Prum, Burcardo de Worms, Ivo de Chartres e o Decreto de Graciano, que admitem em suas obras alguns canones dessas colecoes. Regino de Prum (840-915) recolhe os canones de tao duvidosa origem como sao os do Concilio de Verberie, anteriormente citado. Em resumo, Regino e uma colecao mista desde o ponto de vista do divorcio, ou seja, que recolhe por sua vez textos divorcistas e anti-divorcistas, embora prevalecam muito os primeiros. E sabido a importancia que teve o Decreto de Burcardo de Worms (1023-1025), cujo primeiro objetivo foi servir de legislacao na Diocese e que logo e reconhecida por outras Igrejas locais. Pois bem, nesta importante colecao recorta os limites da possibilidade de divorcio, mas nao obstante, tambem recolhem-se alguns textos divorcistas. No livro 9 do Decreto de Burcardo ha, pelo menos, nove capitulos que proibem o divorcio nos casos em que habitualmente admitem os textos divorcistas. Em outros (que eram divorcistas) Burcardo introduz uma particula negativa que diz que o texto queria dizer todo o contrario. Mas entremeado com os capitulos anteriores, alterna em Burcardo uma longa serie de textos divorcistas, que procedem dos documentos de Compiegne e de Verberie. Os casos de divorcio que se recolhem nas colecoes de Ivo de Chartres (1040-1115) e de Graciano (1160), sao mais escassos e todos eles sao citacoes de canones anteriores. Mas isto mesmo confirma que um autor pode recolher em sua colecao canones divorcistas - ele atua como simples investigador que recolhe a heranca do passado -, e no entanto sua doutrina e contraria aos canones que menciona. E o caso, por exemplo, de Hincmaro de Reims, que se destaca pela defesa da indissolubilidade do Matrimonio e argumenta contra qualquer concessao ao divorcio e, no entanto, em sua colecao aparecem canones que permitem o divorcio. Como se explica que neste periodo, no que a doutrina negadora de qualquer tipo de divorcio, e ja comum que se repitam canones
do seculo XII, a distincao entre nulidade ab initio do matrimonio e a dissolucao de um Matrimonio validamente contraido ja aparece com claridade. E evidente que esta importante distincao havia evitado nao poucas insuficiencias que denotam escritos de alguns Concilios e Colecoes canonicas. Mas as ideias tem seu tempo e a historia em ocasioes e lenta em formular os principios que regem as grandes instituicoes da humanidade.
este passo, e algumas que originalmente aceitaram o aborto, agora mudaram sua posicao a respeito.Religioes nao-cristas e a anticoncepcao As religioes nao-cristas geralmente carecem de um sistema de etica ou de teologia moral como a que encontramos em nossa experiencia de fe no Magisterio da Igreja. Mas nao ha duvidas de que muitos profetas e mestres dessas religioes falaram de temas especificos de moral. Um exemplo e Mahatma Ghandi; em suas declaracoes sobre o controle da natalidade na decada dos anos 1920, rechacou por completo o uso de metodos artificiais. Muitas de suas ideias sao semelhantes aos criterios morais da Enciclica do Papa Paulo VI, Humanae Vitae, publicada em 1968.Observacao:1 O termo evitar nao deve ser tomado literalmente, porque a uniao marital tem dois aspectos: unitivo e, portanto, procriativo. Alem disso, quando o Papa Paulo VI usa este termo no no 16 da HV, logo apos destaca que seja "por razoes plausiveis" (sejam elas fisicas, psicologicas ou economicas).
somente no primeiro caso eles sabem renunciar ao uso do matrimonio nos periodos fecundos, quando, por motivos justos, a procriacao nao e desejavel, dele usando depois nos periodos agenesicos, como manifestacao de afeto e como salvaguarda da fidelidade mutua.Procedendo assim, eles dao prova de amor verdadeira e integralmente honesto." Joao Paulo II dedicou a este tema varias alocucoes, abordando seus diversos aspectos:a) o que e licito na regulacao dos nascimentos;b) a necessidade de que existam conviccoes sobre os verdadeiros valores da vida e da familia para que se possa entender e valorizar esta doutrina. Sobre o dominio de si mesmo e a liberdade que corresponde a pessoa em relacao com a transmissao da vida: Audiencia Geral de 22 de agosto de 1984;c) a necessidade de que hajam razoes justificadas para que se possa recorrer licitamente aos periodos inferteis (Audiencia Geral de 05/09/1984). Razao para utilizar a PNF A fidelidade ao plano de Deus sobre a transmissao da vida pede, em ocasioes, a nao procriacao de novas vidas. Entao a responsabilidade na paternidade coloca-se em pratica com a continencia absoluta ou periodica, segundo os casos. Na pratica da continencia periodica - o uso do Matrimonio exclusivamente nos dias inferteis da mulher - exige a existencia de razoes que o justifiquem. Estas causas podem ser diversas (medicas, economicas e sociais), segundo deduz-se do ensinamento do Magisterio. Em qualquer caso, os "motivos justos" de que se fala tem de ser "serios e graves", ou seja, proporcionados a decisao de privar voluntariamente da prole a vida conjugal. E suficiente recordar os adjetivos que o mesmo Pio XII utilizou ao referir-se a estes motivos: "casos de forca maior" (AAS 43 [1951] 846); "motivos morais suficientes e seguros" (ibid., 845); "motivo grave, motivos serios, razoes pessoais graves ou derivadas das circunstancias externas" (ibid., 867) ;"graves motivos" (ibid., 846); "motivos serios e proporcionados (e as indicacoes da biologia podem ter carater grave)" (AAS 50 [1958] 736)... (Fernando Guerrero, O Magisterio Pontificio Contemporaneo, T.II, BAC p. 299).Requer-se criterios objetivos e a virtude da castidade conjugal "Quando se trata, portanto, de conciliar o amor conjugal com a transmissao responsavel da vida, a moralidade do comportamento nao depende apenas da sinceridade da intencao e da apreciacao dos motivos; deve tambem determinar-se por criterios objetivos, tomados da natureza da pessoa e dos seus atos; criterios que respeitem, num contexto de autentico amor, o sentido da mutua doacao e da procriacao humana. Tudo isto so e possivel se se cultivar sinceramente a virtude dacastidade conjugal. Segundo estes principios, nao e licito aos filhos da Igreja adotar, na regulacao dos nascimentos, caminhos que o Magisterio, explicitando a lei divina, reprova." (Gaudium et Spes, 51)
2. Os canones dos Sinodos ou Concilios Particulares A historia da Igreja na Idade Antiga e prodiga em mencionar diversos Sinodos de Bispos nas distintas provincias do Oriente e do Ocidente e com ocasiao dos mais variados problemas. De fato, a celebracao de um Sinodo uma Igreja Particular significava quase sempre o comeco de uma nova pratica. Mas a importancia destes Concilios ou Sinodos Particulares e muito desigual: depende em boa medida dos Bispos que tomam parte: nao e o mesmo um Concilio presidido por um Prelado, insigne em santidade e ciencia, que outro ao que acudem Bispos de escassa cultura e deficiente vida moral. Tambem depende da epoca de sua celebracao e do lugar em que se convoca, segundo o que essas circunstancias prestem ajuda ao tratamento dos temas ou, pelo contrario, os trivializem. Nao obstante, e preciso valorizar a importancia que tem tido os Concilios Particulares no primeiro milenio, dado que de alguns sairam normas que mais tarde serviram para a disciplina de toda a Igreja. Em outras ocasioes, os Sinodos sao convocados frequentemente para aplicar as decisoes de um Concilio Universal a circunstancia concreta de uma regiao. Dai que, ainda contando com sua particularidade, e conveniente ter a vista sua origem e projecao mais ou menos universal. Pois bem, o tema do Matrimonio nao foi tratado em nenhum dos primeiros Concilios Universais, mas em Sinodos Particulares, cuja importancia das circunstancias assinaladas. Aqui recolhemos a doutrina sobre a natureza da instituicao matrimonial nos Sinodos do Ocidente. O Oriente cristao seguiu nesta questao outros rumos, se bem tampouco muito distantes dos que seguiu a Igreja latina antes da separacao da Igreja grega. Mas, uma vez consumada a separacao, o Oriente se distanciou da pratica da Igreja Catolica. a) Concilio de Elvira (300-306) Este Sinodo, celebrado na cidade granadina de Elvira por volta do ano 305, ao que acudem uma serie de Bispos da provincia betica, sobressai por seu rigor em torno as questoes do Matrimonio. Alguns canones recolhem as penitencias que estarao submetidos os que nao sejam fieis as exigencias da vida conjugal. Os canones relativos ao nosso tema sao o 8, 9 e 10, que se referem exclusivamente ao Matrimonio das mulheres separadas. O canon 8 contempla o caso de uma mulher que, separada de seu marido, tenta unir-se a outro: "As mulheres que, sem motivo suficiente abandonam seus maridos e se unem a outro homem, sao excluidas da comunhao da Igreja e nem sequer sao admitidas ao final da vida." O canon 9 refere-se a mulher crista que se separa do marido adultero e se casa com outro: "Uma mulher crista que abandona seu marido culpavel de adulterio, se intenta casar-se com outro, tem de ser impedida. No caso de que se case, nao sera admitida a comunhao da Igreja, embora viva aquele a quem abandonou, exceto em caso de grave enfermidade." O canon 10 faz referencia a mulher que se casa com um homem do que sabe que, sem causa grave - ou seja, sem que mediasse adulterio -, se separou de sua verdadeira esposa. Tal mulher nao
sera recebida na Igreja ao final de sua vida. Os tres canones do Concilio de Elvira, se excluimos o rigor das penas impostas a quem nao cumpre os preceitos do Senhor, se mantem na mais clara doutrina neo-testamentaria. Os tres casos distinguem pela qualidade da pena, que vai de mais a menos, segundo a gravidade do pecado cometido pela esposa adultera. Nestes canones nada se diz dos homens; mas esse e um caso tipico no que nao deve recorrer-se ao "argumento do silencio". Pois o problema do esposo adultero contempla-se quase pela mesma epoca no Concilio de Arles. b) Concilio de Arles (314) Em 1 de agosto de 314 celebra-se este Concilio na Galia. Dois dentre seus canones reproduzem a condenacao do adulterio, mas referente ao homem que intenta casar-se depois do adulterio de sua esposa. O canon 10 deste Concilio estabelece o seguinte a respeito do marido inocente, mas que a esposa e adultera: "Com relacao aqueles que surpreendem sua esposa em delito de adulterio - nos contemplamos o caso de fieis ainda jovens aos que esta proibido casar-se - se decidiu que, mediante os conselhos possiveis, e preciso anima-los para que nao tomem outra mulher, enquanto viva sua esposa, embora esta seja adultera." O canon 24, que nao aparece em todas as Colecoes, determina que, ao que queira casar-se em tais condicoes, se lhe negue a comunhao eclesial, parece que inclusive na hora da morte: "Convem que - quanto seja possivel - nao se permita ao varao que contraia matrimonio com outra, vivendo ainda a esposa abandonada. Quem o fizer sera privado da comunhao catolica." c) Concilio de Ancira (314) Aos Concilios de Elvira e Arles, do Ocidente, e preciso citar este outro Sinodo celebrado na Asia Menor pela mesma epoca. Pois bem, as segundas nupcias, vivendo um dos conjuges, estao tao proscritas no ambito cristao que o Concilio de Ancira considera bigamos ainda "aqueles que, depois de ter prometida virgindade, menosprezaram sua profissao, e contrairam segundas nupcias". Em resumo, no comeco do seculo IV, cinquenta anos depois que Origenes lamente que alguns pastores se deixem levar pela misericordia e autorizem segundas nupcias a homens separados de suas legitimas esposas, diversos Sinodos proibem e castigam com graves ao conjuge que intente contrair um novo matrimonio enquanto viva a outra parte, embora a origem da separacao em ambos casos seja de adulterio de um deles. d) XI Concilio de Cartago (407) Esta doutrina foi compartilhada com plena caridade em outros Sinodos. Assim, por exemplo, a Igreja de Cartago propoe que se proiba todo matrimonio no caso em que viva o outro conjuge, pois e pratica que deriva da Revelacao e dos Padres. Mais ainda, este Concilio de Cartago, celebrado em 13 de junho de 407, demanda que essa pratica seja sancionada pelas leis civis: "Determina-se que, segundo o Evangelho e a disciplina apostolica, nem o marido abandonado pela mulher, nem a esposa abandonado pelo marido se casam com outro, mas permanecam assim ou se reconciliem, e se desprezam essa lei, se submetam a penitencia. Para levar a termo deve-se pedir que