PROCESSO-CONSULTA CFM no 7.435/08 PARECER CFM no 37/11ASSUNTO: Estimulacao magnetica transcranianaEMENTA: A estimulacao magnetica transcraniana (EMT) superficial e considerada ato medico reconhecido como valido e utilizavel na pratica medica nacional, com indicacao para depressoes, alucinacoes auditivas e planejamento de neurocirurgia. A EMT superficial para outras indicacoes, bem como a EMT profunda, continuam sendo procedimentos experimentais. RESUMO DO RELATORIO A estimulacao magnetica transcraniana (EMT) superficial e um procedimento medico terapeutico e tambem util para o planejamento de neurocirurgia que ha varios anos vem sendo pesquisado em servicos psiquiatricos nacionais e de outros paises.... a EMT tem sido pesquisada no Brasil e alhures, com evidencia de resultados positivos frente ao placebo e para as depressoes (uni e bipolar) e alucinacoes auditivas (esquizofrenia), e comprovadamente eficaz para tornar mais preciso o planejamento neurocirurgico acoplando o aparelho ao neuronavegador.O grande numero de publicacoes cientificas recomenda sua validacao para uso pela medicina brasileira, acrescentando ao arsenal terapeutico equipamento e tecnica que so podera ser administrada por medico que tambem se obrigue a possuir equipamentos de suporte a emergencias e os saiba manejar para prestar os primeiros socorros destacando, entre outros, as convulsoes.CONCLUSAO Que a estimulacao magnetica transcraniana superficial deva ser adotada como ato medico reconhecido como valido e utilizavel na pratica medica nacional, com indicacoes para depressoes (uni e bipolar), alucinacoes auditivas (esquizofrenia) e planejamento de neurocirurgia. A operacao dos aparelhos de EMT deve ser realizada exclusivamente por medico, haja vista tratar-se de tecnica que, alem dos conhecimentos de biofisica, exige conhecimentos de anatomia, fisiologia e fisiopatologia do cerebro humano, bem como das doencas mentais. A operacao dos aparelhos requer plena capacidade para identificar imediatamente as possiveis complicacoes, e trata-las. O ambiente onde se realiza a EMT deve ser especifico e dispor de condicoes para assistencia a possiveis complicacoes, entre elas as crises convulsivas. Para outras indicacoes, a estimulacao magnetica transcraniana superficial deve continuar sendo um procedimento experimental, por ainda carecer de dados que comprovem sua validade, praticados mediante protocolos de pesquisa, em carater gratuito, e em estabelecimentos de reconhecida finalidade de pesquisa. A estimulacao magnetica transcraniana profunda, por ainda nao ter definidos os limites de seu emprego e criterios de seguranca, deve continuar sendo ato medico experimental e praticado mediante protocolos de pesquisa, em carater gratuito, em estabelecimentos de reconhecida finalidade de pesquisa.Brasilia-DF, 6 de outubro de 2011EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTIConselheiro relatorVEJA O PARECER COMPLETO NO LINK:http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CFM/2011/37_2011.htm J Clin Psychiatry. 2010 Apr;71(4):411-8. Epub 2010 Feb 23.Estimulacao magnetica transcraniana repetitiva para os sintomas negativos da esquizofrenia: revisao e meta-analise.Dlabac-de Lange JJ, Knegtering R, Aleman A.FonteDepartment of Pschiatry, University Medical Center Groningen, Hanzeplein 1, 9700 RB Groningen, The Netherlands. j.j.l.a.s.n.dlabac@psy.umcg.nlResumo JUSTIFICATIVA: Estimulacao magnetica transcraniana repetitiva (EMTr) tem sido proposto como um tratamento para os sintomas negativos da esquizofrenia. Durante a ultima decada, varios ensaios tem relatado sobre a eficacia do tratamento EMTr, no entanto, os resultados foram inconsistentes. OBJETIVO:Para avaliar a eficacia da EMTr pre-frontais para o tratamento de sintomas negativos da esquizofrenia. FONTES DE DADOS:A pesquisa bibliografica foi realizada no PubMed, ISI Web of Science, EMBASE e para os anos de 1985 a julho de 2008. Os