Outro indicativo eloquente deconfusao patrimonial, a ensejar a desconsideracao da pessoajuridica, e a existencia de bens de socio registrados em nome dasociedade, e vice-versa. Dessa forma, resta claro que os pressupostosautorizadores de aplicabilidade da teoria da desconsideracao dapersonalidade juridica nao devem ser confundidos com a simplesinsuficiencia de bens necessarios ao adimplemento de uma dividacontraida pela pessoa juridica. E imprescindivel que haja acomprovacao de que o socio ou administrador da pessoa juridica autilizou de forma abusiva, comportamento este caracterizado pelodesvio de finalidade ou pela confusao patrimonial.1 PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituicoes de Direito Civil. Rio de Janeiro, Forense. 2008. Pag.311. Em outra passagem na mesma pagina, o autor assevera; Podemos, entao aceitar o principio com aquela mitigacao que lhe trazem Roussel e Mentha, isto e, que a pessoa juridica tem o gozo dos direitos civis que lhe sao necessarios a realizacao dos fins justificativos de sua existencia.2 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 18.ed- Sao Paulo: Saraiva:2002. v.1.Pag. 229.3 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: parte geral. 4 ed. Sao Paulo: Atlas.2004. Pag 257. Ao adotar esse conceito, o autor pressupoem a existencia de um novo ente, entretanto descarta a possibilidade deste ser considerado uma pessoa juridica visto que a vontade criadora e um dos tres requisitos de constituicao da pessoa juridica. 4 Art. 12- Serao representadas em juizo, ativa e passivamente:...IV- as pessoas juridicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, nao os designando, por seus diretores;VII- a pessoa juridica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agencia ou sucursal aberta ou instalada no Brasil;5 Art.47- Obrigam a pessoa juridica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo.6 COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Sao Paulo: Saraiva, 2008. v.2. Pag.36 7 TOMAZETTE, Marlon. Desconsideracao da pessoa juridica no Codigo Civil, Disponivel em; http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1032. (acesso em julho 2009)8BARROS, Joao Alvaro Quintiliano. Abuso de direito, Disponivel em;http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6944. (acesso em julho 2009) O autor faz mencao aos doutrinadores estrangeiros como forma de distinguir duas teorias acerca do abuso de direito, a negativista e afirmativista. Enquanto a teoria negativista defende a inexistencia de abuso de direito como instituto distinto do ato ilicito, a tese afirmativista preconiza que o abuso de direto caracteriza-se por ser uma modalidade de exercicio de determinado direito em conformidade com o sistema normativo e axiliogico inscritos na ordem juridica.9 Art. 187. Tambem comete ato ilicito o titular de um direito que, ao exerce-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim economico ou social, pela boa-fe ou pelos bons costumes.10 Desconsideracao da personalidade da pessoa juridica: visao critica da jurisprudencia/ Guilherme Calmom Nogueira da Gama, coordenador- Sao Paulo: Atlas, 2009. Pag 14, apud Carpena, 2002, pag.371.11 BRUSHI, Gilberto Gomes. Desconsideracao da pessoa juridica: aspectos processuais. 2 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2009. Pag. 79.12 XAVIER, Jose Tadeu Neves. A teoria da desconsideracao da pessoa juridica no Codigo Civil de 2002. Revista de direito privado, ano 3, no 10, abr-jun/2002, p. 7713 TOMAZETTE, Marlon. Desconsideracao da pessoa juridica no Codigo Civil. Disponivel em; http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1032. (acesso em julho 2009)14 COELHO, Fabio Ulhoa. Curso