incorporada a lei italiana da Reforma Sanitaria, que nao so proibe a recuperacao dos velhos manicomios e a construcao de novos, como tambem reorganiza os recursos para a rede de cuidados psiquiatricos, restitui a cidadania e os direitos sociais aos doentes e garante o direito ao tratamento psiquiatrico qualificado.Esse grande passo dado pela Italia influenciou o Brasil, fazendo ressurgir diversas discussoes que tratavam da desinstitucionalizacao do portador de sofrimento mental, da humanizacao do tratamento a essas pessoas, com o objetivo de promover a reinsercao social.Na decada de 70 sao registradas varias denuncias quanto a politica brasileira de saude mental em relacao a politica privatizante da assistencia psiquiatrica por parte da previdencia social, quanto as condicoes (publicas e privadas) de atendimento psiquiatrico a populacao.No Rio de Janeiro, em 1978, eclode o movimento dos trabalhadores da Divisao Nacional de Saude Mental (DINSAM), que faz denuncias sobre as condicoes de quatro hospitais psiquiatricos da DINSAM e coloca em xeque a politica psiquiatrica exercida no pais.O Movimento de Trabalhadores em Saude MentalE nesse contexto, no fim da decada de 70, que surge a questao da reforma psiquiatrica no Brasil. Pequenos nucleos estaduais, principalmente nos estados de Sao Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais constituem o Movimento de Trabalhadores em Saude Mental (MTSM). A questao psiquiatrica e colocada em pauta:... tais movimentos fazem ver a sociedade como os loucos representam a radicalidade da opressao e da violencia imposta pelo estado autoritario. (Rotelli et al, 1992: 48)A violencia das instituicoes psiquiatricas, dessa forma, e entendida como parte de uma violencia maior, cometida contra trabalhadores, presos politicos e, portanto, contra todos os cidadaos.A relacao entre a Reforma Sanitaria e a Reforma PsiquiatricaO movimento de reforma sanitaria tem influencia constitutiva no movimento de reforma psiquiatrica. Nos primeiros anos da decada de 80 os dois movimentos se unem, ocupando os espacos publicos de poder e de tomada de decisao como forma de introduzir mudancas no sistema de saude.A Proposta da Reforma Sanitaria Brasileira representa, por um lado, a indignacao contra as precarias condicoes de saude, o descaso acumulado, a mercantilizacao do setor, a incompetencia e o atraso e, por outro lado, a possibilidade da existencia de uma viabilidade tecnica e uma possibilidade politica de enfrentar o problema. (Arouca, 1988:2)Em 1986, a 8 a Conferencia Nacional de Saude, foi um marco para a realizacao desse processo, na qual o movimento ... assumiu definitivamente a bandeira da descentralizacao, pleiteando a criacao de um sistema unico de saude universal, igualitario, participativo, descentralizado e integral. (Conferencia Nacional de Saude, 1987 apud Paim, 1998:9)A partir dai foram tomadas varias iniciativas para o alcance desse objetivo como a Constituicao Federal Brasileira, promulgada, em 5 de outubro de 1988. Esta possui uma secao exclusiva para a questao da saude (Art.196 a Art. 200) na qual consolida-se a universalizacao da assistencia, a integralidade da atencao a saude - realizada por acoes de promocao, prevencao, cura e reabilitacao -, o reconhecimento do direito e necessidade da participacao da comunidade na gestao do sistema - atraves do Conselho de Saude -, a hierarquizacao, a equidade e a descentralizacao do sistema