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coletivo; atua dentro da logica estabelecida, que e vender mais, produzir mais, faturar e lucrar mais, esgotando os recursos naturais. E dificil colocar o bem-estar coletivo, pensando no planeta, acima dos interesses individuais e privados. O discurso que se ouve e: Trabalho, ganho o meu dinheiro e tenho o direito de comprar um carro de 2 toneladas para transportar uma pessoa de 70 quilos. Estao ai os carros cada vez maiores, mas as pessoas esquecem que a soma dos direitos individuais nao cabe no planeta. Ou conseguimos estabelecer a referencia de que o coletivo pressupoe um olhar para o outro, ou nao avancaremos. Temos de insistir, porque sabemos que o resultado dessa historia toda nao sera nada bom. GD: Conscientizacao e um processo lento. Nao da para, num curto prazo, mudarmos uma cultura consumista estimulada diariamente pela midia a se expandir ainda mais. O dilema e: sera que os agentes financeiros, por exemplo, que lucram com as operacoes especulativas nas bolsas de valores, querem mudar o modelo atual? Por outro lado, com a desaceleracao do consumo, a producao diminui e o desemprego aumenta. Mas ja e possivel detectar um movimento positivo de incentivo a nova economia, com a criacao de fundos de acoes de industrias que respeitam o meio ambiente. Nosso pais, privilegiado pela grandeza e diversidade de seus ecossistemas, reune condicoes de dar um salto de qualidade na questao da economia verde. Existe um forte movimento envolvendo centros de pesquisa como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (Embrapa) e universidades da Regiao Norte do pais, num debate ja bastante avancado sobre a economia verde. Ha, inclusive, experiencias regionais muito interessantes, como e o caso da exploracao do acai no Para, sem desmatamento, com preservacao ambiental e geracao de renda e riqueza para a sociedade local. Por Denise Ribeiro, para o Instituto Ethos
Sebrae, por credito consignado e de bancos publicos e pelas novas leis (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e Micro Empreendedor Individual), mas ha ainda muito o que fazer, e o cume seria a criacao de um ministerio especifico para isso.Esses sao alguns dos passos que o Brasil precisa percorrer. A refundacao do Estado e urgente e inadiavel. A oportunidade trazida pela crise mundial e real, mas depende da capacidade interna de organizar uma nova maioria politica, capaz de por em marcha o projeto nacional do desenvolvimento, sonhado por muitos e que agora ameaca se tornar realidade. O tempo, que e senhor de si, indicara proximamente quando o Brasil deixou de ser o pais do futuro. (*) Marcio Pochmann e presidente do Instituto de Pesquisas Economicas Aplicadas (IPEA)
praticado ha mais de 400 anos no mundo. Mas qual e o desempenho, o resultado de sua aplicacao na populacao do EUA e no mundo? Primeiro fato: neste pais de 300 milhoes de habitantes - EUA, nos dias atuais, proximo de 60 mil pessoas tem renda igual a 120 milhoes de pessoas. Ou seja, 60 mil pessoas ganham a mesma renda que outras 120 milhoes recebem ao ano. Quatro cidadaos dos EUA Bill Gates, Paul Allen, Warren Buffett e Larry Ellyson concentram em suas maos uma fortuna equivalente ao Produto Interno Bruto de 42 paises pobres, com uma populacao de 600 milhoes de habitantes. Esta realidade e justa? Deve ser encarada e aceita com naturalidade? Como se fosse uma situacao imutavel e inevitavel? No mundo criou o seguinte resultado: dois quintos da riqueza mundial estao concentrados nas maos de 37 milhoes de individuos, ou 1% da populacao adulta, segundo indica um estudo da Universidade das Nacoes Unidas lancado em Londres. Se considerados os 10% mais ricos do mundo, a proporcao da riqueza mundial nas maos desse grupo e de 85,2%. Na outra ponta, os 50% mais pobres do mundo sao donos de apenas 1% da riqueza global. Outra realidade produzida por esta teoria concentradora da riqueza e quando somamos o faturamento das maiores corporacoes do mundo, observamos que elas tem 46% do PIB mundial (As tres maiores corporacoes tem um faturamento equivalente ao PIB do Brasil. O PIB das 50 maiores corporacoes e superior ao PIB de 150 paises. A diferenca entre paises ricos e pobres aumentou desde o comeco dos anos 90, com um grupo minoritario de nacoes (que representa 14% da populacao mundial) dominando metade do comercio mundial. [ONU 2004] Ate agora usei exemplos luxuosos e coloridos, vamos mudar o tom da cor: 925 milhoes de criancas, homens e mulheres que acordam e dormem todos os dias com fome. A causa da fome esta na falta de dinheiro para compra-los. Como na sociedade capitalista os alimentos tambem sao mercadorias, somente podem obte-los quem pode pagar os precos dos alimentos que continuam a subir. Entre outubro de 2010 e janeiro de 2011 aumentaram 15%. Mas voltemos a realidade norte-americana que, hoje, mais de 42 milhoes de pessoas dependem de ajuda do governo para nao passarem fome, trata-se do food stamps ou 14% da populacao conforme o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos Servico de Alimentos e Nutricao. Os numeros sao alarmantes e nao param por ai. Em todo o mundo, cerca de 1 bilhao de pessoas sofre de fome cronica e cerca de 800 milhoes vivem em situacao de inseguranca alimentar, ou seja, nao tem acesso a alimentacao saudavel, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. A FAO Organizacao da ONU que trata da agricultura e alimentacao - estima que a escassez de agua afeta 1,2 bilhao de pessoas em todo o mundo, enquanto outros 500 milhoes ja comecam a sofrer pela falta de agua. De acordo com dados da ONU, 27% dos habitantes de areas urbanas no mundo em desenvolvimento vivem sem agua encanada. Um habitante nas favelas
de Nairobi se quiser comprar agua limpa paga ate sete vezes mais caro que um cidadao norte-americano. O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de 1 dolar por dia e pobreza moderada como viver com entre 1 e 2 dolares por dia. Estima-se que 1 bilhao e 100 milhoes de pessoas a nivel mundial tenham niveis de consumo inferiores a 1 dolar por dia e que 2 bilhoes e 700 milhoes tenham um nivel inferior a 2 dolares. Todos os anos cerca de 18 milhoes de pessoas (50 mil por dia) morrem por razoes relacionadas com a pobreza, sendo a maioria mulheres e criancas. Todos os anos cerca de 11 milhoes de criancas morrem antes de completarem 5 anos. Mas a teoria capitalista quando comparada a realidade e aos resultados, podemos julga-la eficiente? E justa? Tao boa quanto diz a propaganda? Este sistema economico e seus principais agentes, nao param de gestar planos e acoes para justificarem a manutencao do status quo. E, com o apoio do avanco tecnologico combinado a difusao de multiplas cadeias de producao em rede planetaria, vem criando a distincao entre o trabalho de concepcao e o trabalho de execucao. O trabalho de concepcao, que exige educacao continuada e de qualidade compativel com remuneracao e condicoes melhores de trabalho [2]. E nos paises, seguidores das reformas neoliberais em maior escala, avanca o trabalho de execucao, geralmente pouco qualificado, sub-remunerado e com condicoes de exploracao comparaveis muitas vezes as da flexibilidade laboral do seculo 19.[3] Surge nestes paises mais avancados novas atividades economicas, que os estudiosos do mundo do trabalho chamam de: trabalho imaterial. Por exemplo, no ano de 2010, somadas, as dez maiores empresas produtoras de games do mundo faturam 56 bilhoes de dolares, superando musica e cinema, e empregam mais de 32 mil funcionarios. O relatorio Videogames no Seculo 21- edicao 2010 mostra os seguintes dados: somando os empregos indiretos, mais de 120.000 pessoas estao relacionadas com a industria de games. Em 2009, esses empregados receberam 2,9 bilhoes de dolares em pagamento e beneficios (media de US$ 89.781 por trabalhador). Lembrando que a media de renda nacional e de 34 mil dolares ao ano. Entao, os trabalhadores do setor economico da invencao de games ganham perto de tres vezes mais que o trabalhador norte-americano que executa um trabalho bracal. Um dado importante e que tem relacao direta com o Brasil e a questao demografica mundial. O crescimento da populacao vai ou nao confirmar a vocacao de celeiro do planeta? Ou sera uma situacao de desconforto futuro? A ONU publicou a revisao de seu relatorio de 2010 sobre as perspectivas da populacao mundial, que, dos atuais quase 7 bilhoes, passara a ter 10,1 bilhoes em 2100, de acordo com as novas estimativas. O que exigira um aumento de 70% da atual producao de alimentos. O estudo indica que a Asia continuara sendo a regiao mais populosa do mundo, mas a Africa tambem crescera demograficamente. "Em 2100, a Africa poderia estar cinco vezes mais populosa que a America do Norte e quatro vezes mais que
a Europa ou que a America Latina e o Caribe", assinala o estudo da ONU. E, ai, o sistema economico que concentra riqueza e renda, que divide o mundo do trabalho entre as poucas pessoas que muito ganham e os muitos trabalhadores que ganham pouco. Com o crescimento populacional em continentes pobres e, que desde ja, observamos processo de imigracao desses paises pobres para os ricos. Como no caso dos mexicanos e latinos para os EUA e dos africanos para a Europa dao sinais da gestacao da possibilidade de um conflito mais grave e demorado para se resolver num futuro nao muito distante. Um modelo que diz que aconselha e afirma que o lamento da sociedade diante de situacao, que de vez em quando, acontecem, pois e atributo do sistema, tais como: fome, desemprego, miseria e a guerra. O guardiao do capitalismo para sair das crises que o proprio sistema causa. Usa das seguintes acoes: num primeiro momento usam da manipulacao das informacoes e dos mercados de consumo impondo tendencias e modismo. Paralelo a esta acao menos agressiva, tentam cooptar as elites e altas autoridades publicas dos paises sejam atraves da seducao ou da corrupcao. Quando a tatica fracassa age no mercado produtivo e sufoca o mercado de consumo interno destes paises resistentes a adesao da teoria. Enfim, quando as taticas mais insinuantes e manipuladoras fracassam. Nao existe ilusao neste aspecto, pois e o uso da forca bruta que sera a utilizada. Estes comportamentos vem sendo agravados pelo fracasso dos organismos internacionais de resolucao de conflitos entre os paises, tais como ONU, FMI e OEA. A elevada concentracao da renda e da riqueza e dos tragicos resultados sociais, que nao sao universalizados e onde quem nao tem dinheiro pouco vale, exceto, para encher o sistema prisional, pois la, isso cadeia e negocio e precisa ter clientes nao e a toa que possui a maior populacao carceraria do planeta, mais de 1 milhao de pessoas. Nesta sociedade, aqui, brevemente, reproduzida nao interessa-me viver, so resistir. Onde o ter e mais valioso do que o ser. Onde se mantido o padrao de consumo desta sociedade e preciso devastar a natureza do resto do planeta em mais uma vez. Definitivamente, este modelo agenesico na distribuicao da riqueza e da renda deve ser superado. Tratemos de criar e de defender outra forma de convivencia e de funcionamento da sociedade e sua relacao com o Estado. Tratemos de escrever outra obra de ficcao. Esta missao e possivel aos brasileiros. Pois bem, o capitalismo e seus agentes, as vezes, criam planos e projetos como sendo os salvadores do planeta. O ultimo destes planos chamou: neoliberalismo. E, no Brasil, teve seu inicio de implantacao na Era Collor e partidos aliados como o antigo PFL atual DEM e PMDB e o aprofundamento no periodo FHC, PSDB, DEM e PMDB. O que pregava o neoliberalismo: Estado pequeno e eficiente, sem grande capacidade de fiscalizacao. Que a producao da riqueza viria atraves da financeirizacao da economia em detrimento do setor produtivo. Que o mercado no ambiente de globalizacao, por si so, reproduziria
o desenvolvimento. Mas o que aconteceu no Brasil, ao inves do desenvolvimento, assistiu-se a regressao social, economica e ambiental, com a queda do 8o posto economico mundial, em 1980, para o 14o em 2000, e a subida no ranking do desemprego global (do 13o posto, em 1980, para o 3o, em 2000). Ao mesmo tempo, houve um dos maiores processos de concentracao de renda e riqueza, decorrido da geracao do expressivo endividamento do setor publico (de 33% do PIB, em 1993, para 55% do PIB em 2002), do aumento de 10 pontos percentuais da carga tributaria em relacao ao Produto Interno Bruto, e da transferencia do patrimonio publico para grandes grupos privados nacionais e estrangeiros equivalente a 14% do PIB, com demissao de mais de meio milhao de trabalhadores e a tragica taxa de desemprego na casa dos 15% da forca de trabalho [4]. Foi nesse ambiente que o governo Lula e do PT ganharam as eleicoes de 2001 e procuraram romper com o passado. Tratou de criar um mercado de consumo interno e incorporado pelas classes sociais menos privilegiadas; substituiu o deficit pelo superavit comercial, fortaleceu gradualmente a gestao operacional e tecnica do Estado, paralisando a privatizacao e reativando o planejamento reorganizador do investimento publico e da coordenacao das expectativas do setor privado. O resultado foi o aumento da producao industrial, elevacao do nivel de empregos formais, aumento da producao e de bens de consumo, controle da inflacao, aumento das exportacoes, do ingresso de divisas estrangeiras e crescimento da economia. Outra prova de que o governo do PT e do Lula foi diferente do PSDB e do FHC. Diz respeito ao enfrentamento da crise internacional do final de 2008, o Brasil foi um dos ultimos a ser contaminado e um dos primeiros a supera-la, adotando politicas de reducao dos tributos e juros, aumento do credito publico e elevacao na quantidade de pessoas assistidas pelas politicas de garantia de renda. O PSDB, o DEM e aliados nas crises internacionais passadas quando dirigiam os rumos do governo, adotaram politicas de aumento dos tributos e juros, a reducao do gasto e credito publico e a tomada de emprestimo financeiro no exterior para evitar o pior e, mesmo assim, o pior aconteceu na realidade do pais: desemprego, miseria e aumento esteril da divida publica. Um desastre! A Era Lula resultou: ascensao socioeconomica em grande escala de pessoas na composicao da sociedade. De 2003 a 2009, sairam da pobreza (renda per capita inferior a 12 salario minimo) 27,9 milhoes de brasileiros ascenderam as classes A, B e C 35,7 milhoes de pessoas. Pela primeira vez a classe media e maioria no Pais. Apresentamos uma melhor distribuicao de renda, posicionamento mais ativo e firme da politica externa alinhamento BRICS , criacao G 20, aprofundamos as relacoes com os paises da Africa relacao Sul-Sul, educacao e infraestrutura, auto-estima do povo e ampliacao da maquina estatal e dos servicos publicos. O governo Lula esta resumida atraves da indicacao de seis grandes eixos que abordam 35 temas relacionados com as politicas publicas. Que pode ser encontrado no site da Presidencia
a possibilidade de buscar informacoes, avaliar, criticar e aperfeicoar servicos e politicas publicas. Atualmente existem 165 ouvidorias na administracao direta e indireta do Poder Executivo (em 2003, eram 40), com uma media de tres milhoes de manifestacoes ao ano. - Comunicacao social: maior integracao com diferentes segmentos da midia. Como resultado, o numero de veiculos que receberam publicidade do governo (incluindo radios, jornais, TV, revista e outros) passou de 499 em 2003 para 8.010 em 2010. - A adocao da politica de inclusao bancaria, capaz de permitir elevar a difusao do credito tanto ao consumo como a producao, especialmente dos segmentos de baixa renda. A presenca das operacoes de credito no total do Produto Interno Bruto cresceu de 24,2%, em 2002, para 45% em 2009. Com isso, o volume de recursos pertencente aos financiamentos as pessoas fisicas foi multiplicado por mais de 4 vezes entre 2003 e 2009, enquanto o repasse de recursos a agricultura familiar aumentou de 2,4 bilhoes de reais, em 2003, para 10,8 bilhoes, em 2009. Tambem no ambito das operacoes de credito cabe ressaltar o avanco do financiamento para a habitacao que subiu de 25,7 bilhoes, em 2004, para 80 bilhoes, em 2009. - O Portal da Transparencia que, desde 2004, da publicidade as despesas do governo, ja demonstrou mais de R$ 7 trilhoes em execucao financeira. As paginas de transparencia publica, por sua vez, trazem informacoes sobre as despesas de orgaos e entidades da administracao direta e indireta. - Em 2009, houve o ajuizamento em massa de acoes de improbidade administrativa, de ressarcimento ao erario e execucoes de acordaos do TCU. So no ano de 2010, a Advocacia Geral da Uniao AGU conseguiu o bloqueio ou penhora de R$ 582 milhoes em recursos desviados por corrupcao. Atualmente, a instituicao acompanha cerca de 3,7 mil processos dessa natureza. - A recomposicao do quadro funcional da Policia Federal e a ampliacao dos investimentos no setor permitiram intensificar o numero de operacoes de combate ao crime organizado. Em 2003, o efetivo da PF contava com 9.287 agentes, sendo realizadas apenas nove operacoes de combate ao crime organizado. Em 2009, o numero de agentes subiu para 14.383, o que resultou na ampliacao do numero de operacoes, chegando a 288 naquele ano. - O Programa Nacional de Seguranca Publica com Cidadania, Pronasci, criado em 2007, integra esforcos de Uniao, estados e municipios, em acoes de seguranca com cidadania, beneficiando milhares de pessoas em territorios deflagrados pela violencia. - Destacam-se, entre as acoes, a implementacao de 26 Territorios de Paz em 11 estados e Distrito Federal; o atendimento de 13.479 mulheres pelo programa Mulheres da Paz; a criacao de 37 Nucleos de Justica Comunitaria, o atendimento de 31.674 jovens em situacao de vulnerabilidade social pelo Protejo, alem do fornecimento do Bolsa-Formacao a 363.427 profissionais de seguranca publica. - Educacao infantil: o Proinfancia promove o acesso de criancas com menos de seis anos a educacao, por meio do investimento nas redes municipais e distrital. Criado em 2007, ja celebrou convenios para a construcao de mais de 2,5 mil unidades de educacao infantil. - Alimentacao
escolar: foi universalizado o fornecimento para toda a educacao basica e ampliado o atendimento para o ensino medio, a educacao de jovens e adultos e a educacao integral. Entre 2003 e 2010 o reajuste do valor per capita foi de 131%. - Escola em periodo integral: o Programa Mais Educacao amplia o tempo e o espaco educacional dos alunos da rede publica. Os alunos participam de atividades no turno oposto ao das aulas regulares. Ja sao 10 mil escolas, que em 2010 atendem 2,3 milhoes de estudantes, aumento de 500% frente a 2008. - Expansao do ensino superior e Reuni: ampliam o acesso a educacao superior. Com a implantacao de 14 novas universidades federais e 126 novos campi universitarios, duplicaram-se as vagas ofertadas. - De 2000 a 2008, o deficit habitacional quantitativo caiu de 7,2 milhoes para 5,6 milhoes de domicilios. Em termos relativos o deficit abrangia, em 2000, 16,1% dos domicilios do pais, e foi reduzido para 9,7% em 2008. - Os investimentos na saude desde 2003 a cobertura aumentou 65% e o numero de equipes cresceu de 19 mil para 31,5 mil (ate nov/10). Cerca de 100 milhoes de brasileiros tem acesso a consultas e exames, acompanhamento e orientacao sobre prevencao de doencas e promocao de saude. - Programa de Saude Bucal/Brasil Sorridente: 91,3 milhoes de pessoas foram atendidas em 85,3% dos municipios. A estrutura fisica, em nov/10, somava 853 Centros de Especialidades Odontologicas. Mas lamento ser forcado a informar-lhes da fragilidade dessas conquistas. Por exemplo, na crise financeira de 2008 elevou-se a taxa de desemprego nos EUA, que era pouco acima da casa dos 5% para a casa dos 11%, em poucos meses, equivalente, mais ou menos, a 10 milhoes de desempregados no curto espaco de tempo. As economias de Portugal, Irlanda, Espanha, Grecia e Argentina, ainda nao se recuperaram e o desemprego, fome e pobreza elevam-se nos dias atuais. E se esses fatos aconteceram no curto espaco de tempo, por que nao pode acontecer no Brasil? Se no periodo de implantacao do neoliberalismo regredimos na economia, na ascensao social, elevamos o desemprego, etc. Nao estamos imunes a essa possibilidade de regressao dos avancos, por algumas razoes: 1) a mudanca do poder central com a chegada de novos dirigentes com concepcao diferentes a atual; 2) nao executar as reformas estruturantes necessarias; 3) nossa dependencia tecnologica e economia globalizada com as crises sistemicas do capitalismo pode nos afetar; 4) ampliar capacidade investimento publico e gasto com politicas sociais. Esta premissa, por si so, traz novas responsabilidades para o Partido dos Trabalhadores e para o governo federal. Mantendo o mesmo ritmo de diminuicao da pobreza e da desigualdade de renda observado nos ultimo cinco anos, o Brasil poderia alcancar o ano de 2016 com indicadores sociais proximos aos dos paises desenvolvidos. Enquanto a pobreza extrema poderia ser praticamente superada, a desigualdade da renda do trabalho tenderia a estar abaixo de 0,5 do indice de Gini. Mas o mesmo dilema programatico que existe no mundo tambem nos aflige. Qual e a sociedade que queremos e podemos construir? A elevada concentracao da riqueza
nao muito distante. Esta nova agenda apresentada e da nova pratica politica do Estado relacionar-se com a sociedade, so podera tornar-se realidade, se uma nova maioria politica for eleita comprometida com a viabilizacao dessa complexa e necessaria construcao de uma nova obra de ficcao da intelectualidade e boa vontade humana. Que o Brasil lidere esse movimento no mundo. E o PT por ser o partido politico com maior vocacao e de preparo para liderar esse movimento, de inicio a essa jornada. Basta coragem, imaginacao e enterrar os mortos. Enterrar as obras criadas em contextos social, demografico e politico, tecnologico diferentes do tempo presente. Neste Seculo XXI que oucamos mais os vivos e permitamos que os mortos e suas obras de ficcao descansem em paz. Ja e um bom comeco de jornada. Um conhecido uruguaio certa vez foi consultado sobre o significado da utopia. Ele respondeu: - A utopia e como uma miragem. Avancamos dois passos a frente e ela distancia-se dois para tras. Avancamos cinco e a utopia caminha cinco passos para tras. A utopia e uma miragem. Respondeu Galeano. E, ai o reporter intrigado perguntou: - Se a utopia e uma miragem para que serve? A resposta: - A utopia serve para nos provocar a caminhar, provoca o avanco e para isso que ela presta. A utopia serve para que eu nao deixe de caminhar. Comecemos a nossa caminhada na busca da utopia tupiniquim![1]. Historia do Pensamento Economico , Hunt, E. K., p. 13/17, 2a edicao, Ed. Elsevier e Campus. [2] Divisao Internacional do Trabalho, Pochmann, Marcio[3] Exposicao apresentada perante a Comissao de Financas e Tributacao Camara Federal, agosto/2009, Pochmann, Marcio.[4] Pochmann, Marcio - [5] Palestra proferida por Pochamnn, Marcio, abril /2011, em Brasilia, na Central Unica dos Trabalhadores. [6] Apresentacao na Comissao de Financas e Tributacao da Camara Federal, Pochmann, Marcio, dezembro/2008, Brasilia.
buscarem agua e comida de forma violenta? O que sei afirmar e que minha bola de cristalesta nublada e cheia de duvidas! Dai, louvar a iniciativa das fundacoes dos partidos politicos que desejam o progresso e o desenvolvimento do Brasil.