de combustiveis fosseis, verdadeiras responsaveis pelas mudancas climaticas atuais, para as florestas. Enquanto o Brasil pretende se mostrar para o mundo como um grande exemplo de transicao para a economia verde, no ambito domestico veem-se processos que demonstram exatamente o contrario do discurso apresentado. Por um lado, vemos o desmonte da legislacao ambiental nacional, com a flexibilizacao do Codigo Florestal, com o PL 195/2011 sobre REDD+ e o PL 792/2007 de contratos de pagamentos por servicos ambientais, propostas que ultrapassam o modelo de incentivos promovidos por politicas publicas para a comercializacao da biodiversidade e dos bens comuns, bem como fortalecendo o mercado de carbono a nivel nacional por meio da criacao de titulos representativos de estoques de carbono (Certificado de Reducao de Emissoes por Desmatamento e Degradacao Florestal - CREDD) ou de florestas e da biodiversidade (Cota de Reserva Ambiental, contida na atual proposta do Codigo Florestal). Por outro, esta em curso um processo de carbonizacao da economia, com o aumento das emissoes decorrentes do setor energetico em funcao da ampliacao da participacao de termeletricas na matriz energetica nacional e da exploracao do pre-sal que triplicara a producao de petroleo e gas nos proximos dez anos. Alem disso, o Grupo questiona como o Brasil ira cumprir suas metas voluntarias apresentadas em Copenhague, na COP 15, e aprovadas na Politica Nacional de Mudancas Climaticas, com o aumento consideravel do desmatamento da Amazonia e do Cerrado, fruto das medidas pre-aprovadas no novo Codigo Florestal. Por estes e outros motivos o grupo Carta de Belem finaliza apontando que varias politicas e legislacoes estao sendo pensadas para serem finalizadas ate a Rio+20, em junho do proximo ano, e isso sem um debate com a sociedade brasileira, ou grande parte dela, especialmente sem a participacao das bases de organizacoes e movimentos sociais. A construcao de um marco legal neste sentido podera gerar um fato consumado e impossibilitar qualquer barganha nas negociacoes internacionais de clima e inviabilizar qualquer iniciativa futura de protecao da soberania nacional do Estado e de seus povos aos territorios, bem como de politicas que enfrentem de fato a crise climatica por fora do mercado. Rejeitamos um regime de clima floresta-centrico!Queremos a justica ambiental e climatica!Defendemos a protecao das florestas e dos direitos dos povos que nela vivem!Nao ao REDD+!Assinam:Amigos da Terra Brasil; ANA Amazonia; AS-PTA; Associacao Alternativa Terrazul; ABA Associacao Brasileira de Agroecologia; CEAPAC Centro de Apoio a Projetos de Acao Comunitaria PA; CEPEDES - Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/BA; CIMI Conselho Indigenista Missionario; FAOR Forum da Amazonia Oriental; FAMCOS - Federacao das Associacoes de Moradores e Organizacoes Comunitarias de Santarem PA; FASE; FECAP - Federacao das Entidades comunitarias do Estado do Amapa AM; Fetraf Brasil Federacao dos Trabalhadores/as da Agricultura Familiar; Fetraf Sul; FORMAD Forum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento; Forum Carajas; Forum Mudancas Climaticas e Justica Social; Fundacao Rureco; Instituto Terramar; INESC Instituto de Estudos Socioeconomicos; Instituto Mais Democracia; Instituto Quilombista BA; Jubileu Sul Brasil; Justica nos Trilhos MA; MACA - Movimento Anti-capitalista Amazonico; MMC - Movimento de Mulheres Camponesas; MMM- Marcha Mundial das Mulheres;