O senador Inacio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, no Senado Federal, Projeto de Lei n.o 404/2011, instituindo a Bolsa-Artista. O objetivo e proporcionar formacao e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas areas de atuacao. Inspirado na Bolsa-Atleta, a Bolsa-Artista pretende ser um mecanismo de apoio e incentivo a artistas iniciantes, mas com potencial ja evidenciado em seus campos de atuacao. Inacio justifica sua proposicao explicando que a Bolsa Artista tem o proposito de valorizar artistas que se encontram em fase inicial de suas carreiras. Pretendemos, dessa forma, criar condicoes para que se desenvolvam talentos em diversas areas que, muitas vezes identificados na infancia ou adolescencia, nao encontram oportunidade de se desenvolver e se integrar ao cenario artistico e cultural do Pais. A Bolsa-Artista sera regida pelos seguintes principios: valorizacao da diversidade de estilos, generos e linguagens artisticas; enfase no pluralismo de ideias e na preservacao da diversidade cultural brasileira; prioridade para o desenvolvimento das habilidades dos artistas, e nao para projetos culturais especificos; igualdade de tratamento entre as manifestacoes culturais eruditas e populares. Por iniciativa da Dep. Federal Luciana Santos (PCdoB-PE) a Camara dos Deputados, em Brasilia, reativou o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, criado em 1990, em reuniao ocorrida no Plenario 4 da Casa. O grupo teve a adesao de 130 parlamentares, entre deputados e senadores. Na sessao presidida pela parlamentar pernambucana, os integrantes elegeram a diretoria do novo colegiado. O grupo tem como vice-presidente a deputada Luciana Santos.Integram ainda a direcao do grupo os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Evandro Milhomem (PCdoB-AP), titular e adjunto da tesouraria.Para a deputada Luciana Santos, as atividades do colegiado podem contribuir para o avanco das relacoes entre os dois paises. Teremos a oportunidade de contribuir com esse momento proficuo de parceria e ajuda mutua. Trocando experiencia entre os parlamentares certamente acharemos solucoes adequadas para as mais diversas questoes e poderemos intensificar as relacoes comerciais e politicas entre esses dois paises de interesses comuns e economias complementares, avaliou. Da Redacao do site de Siqueira, com informacoes da assessoria da parlamentar. O deputado Luciano Siqueira (PCdoB-PE) apresentou projeto de lei ordinaria que proibe o do uso de recursos publicos para a contratacao de artistas que em suas musicas, dancas ou coreografias desvalorizem, incentivem a violencia ou exponham as mulheres, os negros, as prostitutas e o segmento LGBT a situacoes de constrangimento. O PL 394/2011 ja foi enviado para publicacao no Diario Oficial do Estado. Deputado Estadual Luciano Siqueira (PCdoB-PE) E preciso entender que a sociedade nao pode por si mesma favorecer ou estimular preconceitos, desvalorizacao, inferiorizacao, depreciacao de seus membros. E antietico, desrespeitoso, nocivo ao convivio e estimulador de violencia. Portanto, a veiculacao de musica ou outra expressao artistica que destrate determinados segmentos da populacao, se constitui em um problema a ser enfrentado, explica o parlamentar ao justificar a proposta. Ele tambem questiona o fato de o Estado, que deve funcionar como agente indutor das manifestacoes culturais, investir dinheiro publico na contratacao de artistas que de alguma forma depreciam os individuos em funcao do genero, raca/cor ou opcao sexual. O papel do Poder Publico e agir no sentido