Por Wanderley AntonioFomos agraciados conforme a legislacao pertinente com alguns produtos cujo balanco de tributacao e isencao de PIS/COFINS se concretiza a cada operacao, fomos agraciados tambem do banco de aproveitamento credito presumido sendo necessario para o equilibrio e fortalecimento da industria. Se a sua industria equilibra neste balanco de PIS pra la, COFINS pra ca, apoiada no banco de TODO Credito Presumido, atentai para a Medida Provisoria No. 552/2011 em seu art. 1o. 8o.Presidencia da RepublicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JuridicosMEDIDA PROVISORIA No 552, DE 1o DE DEZEMBRO DE 2011.Altera o art. 4o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, e os arts. 1o e 8o da Lei no 10.925, de 23 de julho de 2004.A PRESIDENTA DA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 62 da Constituicao, adota a seguinte Medida Provisoria, com forca de lei:Art. 1o O art. 4o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, passa a vigorar com as seguintes alteracoes:Art. 4o .................................................................................................................................................................... 7o Para efeito do disposto no 6o, consideram-se projetos de incorporacao de imoveis de interesse social os destinados a construcao de unidades residenciais de valor comercial de ate R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) no ambito do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009.................................................................................... (NR)Art. 2o Os arts. 1o e 8o da Lei no 10.925, de 23 de julho de 2004, passam a vigorar com as seguintes alteracoes:Art. 1o ...................................................................................................................................................................XVIII - massas alimenticias classificadas na posicao 19.02 da TIPI. 1o No caso dos incisos XIV a XVI do caput, a reducao a zero das aliquotas aplica-se ate 31 de dezembro de 2012.......................................................................................................... 3o No caso do inciso XVIII do caput, a reducao a zero das aliquotas aplica-se ate 30 de junho de 2012. (NR)Art. 8o ....................................................................................................................................................................... 8o E vedado as pessoas juridicas referidas no caput o aproveitamento do credito presumido de que trata este artigo quando o bem for empregado em produtos sobre os quais nao incidam a Contribuicao para o PIS/PASEP e a COFINS, ou que estejam sujeitos a isencao, aliquota zero ou suspensao da exigencia dessas contribuicoes. (NR)Art. 3o Esta Medida Provisoria entra em vigor na data de sua publicacao.Brasilia, 1o de dezembro de 2011; 190o da Independencia e 123o da Republica.DILMA ROUSSEFFGuido Mantega Requer, portanto na implicabilidade de proporcionalidade do Credito Presumido, ou seja, por forca de tal Medida Provisoria o credito presumido, alem de obedecer a suas regras especificas acompanha tambem os produtos do balanco de Tributacao e Isencao de PIS/COFINS. Nestes termos, e interessante ser verificado a proporcionalidade de todos os itens que sao utilizados na fabricacao do produto acabado, art. 17. Lei 11033/04, com enfase na entrada de Leite in natura tributado com aliquotas especifica do setor, para os quais a proporcionalidade se dara conforme legislacao de conversao do referido produto.Na pratica: Um produto de Laticinios com isencao, suspensao, aliquota zero PIS/COFINS, o Credito Presumido sera proporcional seguindo a mesma regra e com todas as suas especificidades, sera proporcional tambem todos os insumos embutidos na fabricacao do referido