levantarprovas e indicios contra oacusado. E no inquerito, e o juiz quem atua como fiscal daacao policial e do proprioMinisterio Publico, podendo conceder habeas corpus eliberdade condicional.Com o advento da criacao da Central de Inquerito doMinisterio Publico, osinqueritos sao invariavelmente denunciados. O MP, via deregra, nao retorna um inqueritomal elaborado a Policia Civil, pois sabe que a tendencia edo mesmo nao voltar ao MP.16Ou refaz a diligencia ou limita-se a mudar a tipificacaopenal existente no BoletimIndividual. Por exemplo, o acusado e indiciado por traficoe o MP o denuncia por porte dedroga.Isto, todavia, gera um outro tipo de problema apontado porcertos juizes. Segundoos mesmos, muitos Promotores de Justica so tem acesso aoscasos a serem julgados emda operacao e o delegado A Policia Civilse defende alegando que como o PM nao fez o auto de flagrantecorretamente, e obrigado a soltar odetido. Isto acirra ainda mais os animos entre as duas instituicoes. .15 O Juiz da 2a. Vara do Juri da Capital, Antonio CarlosAlves da Silva, viu-se obrigado a impronunciar o paide-santo Nivaldo Marques de Paula e oagricultor Luiz Tavares de Souza, acusados, respectivamente, deserem o executor e o mandante da morte deMargarida Anastacia da Silva. O motivo do arquivamento foi faltade provas contra os reus. O inqueritopassou 16 anos engavetado. O crime ocorre em marco de 1979 e teve asinvestigacoes iniciadas pelo entaodelegado de Homicidios Jose Edson Barbosa. Ele tomou depoimento dosacusados, mas o caso so foi retomado em1995 pelo delegado adjunto, Alcides Garret. Garret informou aJustica, em dezembro de 1995, desconheceros motivos que paralisaram as investigacoes. E admitiu existiremprovas no inquerito para denunciar os doishomens, mesmo nao tendo conseguido localizar as testemunhas eum dos acusados (Lucena, 1998).85cima da hora, pois a triagem que deveria ser feita por estacentral nao e realizada. Ou seja,tornou-se uma fabrica de oferecimento de denuncias. Opromotor passou, mais do quenunca, a ser mero supervisor de inqueritos, i.e., cada vezmais distante das diligenciasefetivamente realizadas para producao das provas. Com isto,cresce, nas varas de Justica, onumero de inqueritos onde o promotor tem acesso aos mesmosmomentos antes de fazer adenuncia. Ou seja, sem tempo suficiente para estudar ocaso. Uma das solucoes e o pedidode arquivamento feitos pelos promotores embora as denunciastenham sido feitas peloproprio Ministerio Publico. Nestes casos, a Justica eerroneamente acusada decomportamento corporativo.17Como se ve, ha um incentivo perverso, na medida em queninguem eresponsabilizado, para a manutencao deste jogo naocooperativo. Cujos lances, por sinal,sao dificeis de serem acompanhados pelo pesquisador, muitasvezes sob a escusa do sigilo,quanto mais pela populacao. Isto gera impunidade e perda dalegitimidade do sistema deaplicacao penal. Pudera, de cada 100 crimes violentosregistrados das delegacias brasileiras,a policia so consegue prender os suspeitos em 24 casos.Desses, a Policia, MinisterioPublico e Justica conseguem levar a julgamento osenvolvidos em quatorze casos. E apenasum deles cumpre pena ate o final.18Em Pernambuco, o quadro e assustador. Em 1998, ocorreram noRecife, 3.074homicidios.19Contudo, foram enviados a Central deInqueritos do Ministerio Publico dePernambuco apenas 45 inqueritos referentes a este tipopenal. Dois foram devolvidos aPolicia Civil para novos esclarecimentos, e 43 acoes penaisforam propostas pelos16 Cf., Francisco Sales, secretario geral do Ministerio Publico doEstado de Pernambuco. Entrevista com