Estados discutem cursos de formacao para a bolsa-formacao do seguro dsempregoBrasilia, 24/05/2012 - Os ministerios do Trabalho e Emprego (MTE) e Educacao (MEC), em parceria com o Instituto Federal do Parana (IFPR) e o Forum Nacional de Secretarios do Trabalho (FONSET) realizaram, nesta quinta-feira, uma teleconferencia para debater a implantacao em todo o pais da Bolsa-Formacao Seguro-Desemprego, integrante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (Pronatec). Com a bolsa-formacao, os trabalhadores que estao recorrerem ao beneficio Seguro-Desemprego pela terceira vez num periodo de 10 anos poderao ser encaminhados aos cursos de Formacao Inicial e Continuada (Pronatec), respeitadas a oferta de cursos existente no domicilio de residencia, escolaridade exigida e o perfil profissional, entre outros.Presente na abertura do evento, o diretor do Departamento de Emprego e Salario do Ministerio do Trabalho e Emprego, Rodolfo Torelly, disse que o trabalhador brasileiro vive hoje um momento historico justamente por fazer valer a lei que rege o seguro-desemprego. So agora conseguimos completar o seguro-desemprego, com a qualificacao profissional destinada exclusivamente ao beneficiario. A capacitacao profissional potencializa o retorno do trabalhador ao mercado de trabalho. Estamos cumprindo a Lei na sua plenitude. O diretor de Integracao das Redes de Educacao Profissional e Tecnologica do MEC, Marcelo Feres, destacou na teleconferencia a importancia do processo de implantacao do Pronatec em todos os municipios. Estamos avancando de forma significativa. O Pronatec possibilitara que os beneficiarios do seguro-desemprego tenham uma oportunidade da capacitacao profissional e de retorno ao mundo do trabalho.A Lei 7.998/1990, que rege o Seguro-Desemprego, preve a articulacao entre o seguro-desemprego e a intermediacao da mao-de-obra. Alem de prover assistencia financeira temporaria ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forcado ou da condicao analoga a de escravo, o Programa de Seguro-Desemprego tem por finalidade auxiliar os trabalhadores na busca ou preservacao do emprego, promovendo, para tanto, acoes integradas de orientacao, recolocacao e qualificacao profissional (Art. 2o).Pronatec -Criado por meio da Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, o Pronatec tem como objetivo a oferta de cursos de educacao profissional tecnica de nivel medio e de cursos e programas de formacao inicial e continuada de trabalhadores. Em relacao ao seguro-desemprego, a lei estabeleceu que a Uniao pode condicionar o recebimento da assistencia financeira do Programa Seguro-Desemprego a comprovacao da matricula e da frequencia do trabalhador segurado em curso de formacao inicial e continuada ou qualificacao profissional, com carga horaria minima de 160 horas.O Decreto Presidencial no 7.721, de 16 de abril de 2012, definiu que os trabalhadores que estao recorrendo ao beneficio do seguro-desemprego pela terceira vez poderao ser encaminhados aos cursos de formacao inicial e continuada, respeitadas as ofertas de cursos existentes no domicilio, escolaridade exigida e o perfil profissional, entre outros.Cerca de 600 segurados ja estao com matriculas efetivadas em cursos do Pronatec e 1.166 segurados com pre-matricula nos estados da Bahia, Ceara, Mato Grosso, Paraiba e Parana. Operario piauiense morre em acidente de trabalho em PernambucoUm operario piauiense, identificado como Carlos, popularmente conhecido como 'Moca", 29