O Ministerio Publico Federal e a OAB, defendem que as obras nao comecem antes da obtencao de uma licenca de instalacao definitiva. O procurador da Republica Ubiratan Cazetta salienta que ha previsao de que 100 mil pessoas sejam atraidas a Altamira no inicio das obras, dobrando a populacao atual, sem que se tenha projetado um aumento da ja deficiente infraestrutura local, que por certo entrara em colapso. Segundo Renata Pinheiro, integrante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o inicio das obras sera como uma "declaracao de guerra aos povos indigenas da regiao".Vista aerea da tribo Bacaja, da etnia Chicrin, nas margens do rio Bacaja, um afluente do rio Xingu, a 220 km de onde pretendem construir a Usina de Belo Monte. Um mundo quase intocado que sera contaminado de forma irreversivel. Segundo texto do jornalista Joao Fellet para BBC Brasil, a Justica Federal no Para ordenou nesta sexta-feira a suspensao de licenca parcial que autorizou a instalacao do canteiro de obras para a construcao da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O juiz Ronaldo Desterro considerou que as pre-condicoes para o inicio da construcao nao foram cumpridas. A decisao ainda proibe o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) de transferir recursos a Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento.A liminar suspendendo a licenca foi pedida pelo Ministerio Publico Federal do Para, que argumentou nao haver, no sistema legal brasileiro, a possibilidade de conceder uma licenca parcial.A autorizacao, outorgada em 26 de janeiro pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), permitia a Nesa desmatar 238 hectares e erguer os acampamentos dos sitios Pimental e Belo Monte, onde serao feitas as duas barragens da usina.A licenca autorizava tambem a implantacao e obras de melhorias em estradas de acesso e a realizacao de terraplanagem.Ao conferir a permissao, a diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, afirmou que 24 das 40 pre-condicoes pedidas pelo orgao para a instalacao da usina haviam sido cumpridas.Entre as pre-condicoes, tecnicamente chamadas de condicionantes, estao medidas como a recuperacao de areas degradadas, a melhoria da infraestrutura urbana em Altamira e programas de apoio a indigenas.No entanto, o Ibama disse que a licenca parcial nao significava que a usina seria erguida: para isso, a Nesa teria de cumprir com as condicionais restantes.O Ministerio Publico Federal e a OAB, porem, defendem que as obras nao comecem antes da obtencao de uma licenca de instalacao definitiva."Ha tres tipos de licenca: a previa, a de instalacao e a de operacao. O Ibama fez um fatiamento, autorizando o inicio dos canteiros mesmo reconhecendo que as condicionantes nao foram cumpridas", afirmou a BBC Brasil o procurador da Republica Ubiratan Cazetta.Segundo Cazetta, as condicionantes prioritarias a serem cumpridas sao as referentes a saude, educacao, saneamento e seguranca publica.Ele diz que ha previsao de que 100 mil pessoas sejam atraidas a Altamira no inicio das obras, dobrando a populacao atual."Com a populacao de hoje, a infraestrutura ja nao aguenta a demanda por hospitais, educacao etc. Se derem inicio as obras sem implementacao dos servicos, condenarao a cidade ao caos