seremenfrentados, considerando-se avancos cientificos, tecnologicos, masprincipalmente material (infra-estrutura). E inaceitavel que ja seculo XXI,permanecemos ainda, com elevados indices de pessoas com necessidades especiais fora da escola convencional ou tradicional oumesmo em escolas especiais. A magnitude da tarefa exigeesforco de mobilizacao das comunidades como estrategia indispensavel numa politica de educacao para todos, semqualquer forma de exclusao.Embora o direito a educacao de pessoascom necessidades especiais, ou seja, portadoresde deficiencias, de condutas tipicas e de altas habilidades estejagarantido na Constituicao Brasileirade 1988, o percentual de criancas, jovens e adultosatendidos educativa e sistematicamente ainda e insuficiente face a enorme demanda.O que temos de certo (garantido tanto naCarta Magna: Constituicao de 1988, quanto na Lei de Diretrizes e Bases daEducacao, 1996) e que todas as escolas devem acomodar todas as criancasindependentemente de suas condicoes fisicas, intelectuais, emocionais,linguisticas, ou outras. Devem incluir criancas deficientes e superdotadas,criancas de rua e que trabalham, criancas de origem remota ou de populacaonomade, criancas pertencente minoria linguisticas, etnicas ou culturais ecriancas de outros grupos em desvantagem ou marginalizados.O ensino inclusivo e a pratica da inclusao detodos, independente do seu talento, da deficiencia, origem socio-economica ouorigem cultural.Autor: Gilda Antunes.A Lei 9.394/96 proibe a reprovacao em sala dealfabetizacao02/out/2006Adverte paise gestores educacionais para a aplicacao da Lei 9.394, a Lei de Diretrizes eBases da Educacao Nacional, que nao reconhece a alfabetizacao como nivel ousubnivel de ensino, ficando, assim, proibida a reprovacao na alfabetizacao.Uma crianca,em sala de alfabetizacao, nao deve nem pode ser reprovada. Direi de outramaneira: a alfabetizacao nao tem carater avaliativo, com fim de promover oaluno de um nivel de ensino para outro. O presenteartigo prova, atraves da legislacao educacional, que a sala de alfabetizacaonao e reconhecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) nemtem, por isso mesmo, carater reprovativo. Nenhum aluno, matriculado, em sala dealfabetizacao, em escolas publicas ou privadas, municipais, estaduais oufederais, pode ficar retido em sala de alfabetizacao,ou pode ser rotulado dereprovado, mesmo que a escola considere que crianca nao esta alfabetizada emleitura. A Lei 9.394,a LDB, promulgada em 20 de dezembro de 1996, nao reconheceu a sala dealfabetizacao como nivel ou subnivel de ensino. Pelo artigo 21, da referidaLei, a educacao escolar compoe-se de: (1) educacao basica, formada pelaeducacao infantil ensino fundamental e ensino medio e (2) educacao superior.O que sepode observar pelo artigo 21 e que a Lei nao faz qualquer referencia aalfabetizacao. No artigo 29, a LDB, sim, refere-se a Educacao Infantilentendida como primeira etapa da educacao basica cuja finalidade precipua e odesenvolvimento integral da crianca ate seis anos de idade, em seus aspectosfisico, psicologico, intelectual e social, complementando a acao da familia eda comunidade. Durantemuito tempo instituicoes privadas de ensino entenderam que a classe dealfabetizacao poderia ser considerada um subnivel da educacao infantil. Ou,talvez, uma fase intermediaria e imprescindivel entre a educacao infantil,especialmente a pre-escola e o ingresso na primeira serie do ensinofundamental. Uma concepcao com boas intencoes, mas com uma origem equivocada oufalaciosa: o ensino fundamental, no seu primeiro ciclo, e exatamente para darinicio ao processo de alfabetizacao. Veja que utilizei a palavra processo paradizer que durante toda a fase da educacao basica o