execucao de obras e servicos; instalacao e montagem de exposicoes; restauracao de imoveis; elaboracao de projetos museologicos ou museografico; e benfeitoria em imoveis.Os projetos podem ser elaborados por pessoas juridicas de direito publico e pessoas juridicas de direito privado sem fins lucrativos, excetuando-se aquelas vinculadas a estrutura do Ministerio da Cultura - MinC, interessadas em obter apoio financeiro para implantacao de museus.Link para o Edital 2010.Obs: Em 2010 esteve aberto de janeiro a marco.Edital de Modernizacao de MuseusO Edital Modernizacao de Museus objetiva oferecer aporte financeiro a unidades museologicas, para sua modernizacao, mediante apoio para aquisicao de equipementos, material permanente e acervos. Serao aceitos apenas os projetos de pessoas juridicas de direito publico e privado sem fins lucrativos que solicitem apoio financeiro entre R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Os projetos aprovados passarao a compor um banco de projetos e serao apoiados ao longo de 2009, de acordo com a disponibilidade orcamentaria do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - Iphan. As instituicoes candidatas nao podem ter vinculos com o Ministerio da Cultura (MinC).Link para Edital 2009.Obs: Em 2009 foi aberto de dezembro a fevereiro.Lei estadual de Incentivo a Cultura (MG)Por meio de seus mecanismos, a lei media a interlocucao entre o empreendedor e o incentivador, aproximando produtores, artistas, investidores e publico e contribuido para dinamizar e consolidar o mercado cultural em Minas Gerais.Os projetos sao analisados pela Comissao Tecnica de Analise de Projetos (CTAP), de representacao paritaria, constituida por tecnicos da SEC e de suas instituicoes vinculadas e por representantes de entidades do setor cultural de Minas Gerais. A CTAP sera organizada na forma de camaras setoriais e colegiado, para mandato de um ano, que podera ser renovado por ate dois periodos.Link para Lei, Decreto e Edital.Obs: Em 2009, as inscricoes foram no mes de setembroFundo estadual de Cultura O Fundo Estadual de Cultura (FEC) e instrumento de apoio, a ser somado a Lei Estadual de Incentivo a Cultura e a outros mecanismos de financiamento existentes em Minas. Ele destina-se aqueles projetos que, tradicionalmente, encontram maiores dificuldades de captacao de recursos no mercado. O seu objetivo e o de estimular o desenvolvimento cultural nas diversas regioes do Estado, com foco prioritario para o interior.InscricoesPara inscrever seus projetos, os empreendedores culturais devem aguardar a abertura do edital, que acontece anualmente, e enviar projetos formatados de acordo com as especificidades do editalCronograma: Em 2009, as inscricoes foram nos meses de Junho e JulhoLink para Lei, Decreto e Edital.PROGRAMA PETROBRAS CULTURALEmbora os primeiros patrocinios culturais da Petrobras remontem a decada de 1980, foi em 2001 que a empresa lancou sua primeira selecao publica de projetos em ambito nacional, o Programa Petrobras Artes Visuais, seguido, em 2002, pelos programas Petrobras Cinema, Petrobras Artes Cenicas, e Petrobras Musica.Em 2003, nasce o Programa Petrobras Cultural (PPC), abordando a cultura brasileira em suas mais diversas manifestacoes e segmentos. Alinhado ao Planejamento Estrategico da Companhia e em sintonia com as politicas publicas para o setor, o PPC vem fundamentar a atuacao da empresa em torno de uma politica cultural de alcance social e