producao de conteudos, programas educativos e material didatico em diferentes midias, para os diferentes niveis da educacao basica;IV - planejar a producao e pos-producao de programas educativos, bem como a aquisicao de producao de terceiros;V - coordenar e acompanhar as producoes de conteudos, programas educativos e materiais didaticos a cargo de terceiros, para garantir padrao de qualidade e adequacao as orientacoes curriculares para os diferentes niveis de educacao;VI - formular, programar e apoiar programas que utilizem as tecnologias da informacao e da comunicacao para promover a interatividade e a integracao das diferentes linguagens e midias, visando a melhoria da qualidade da educacao;VII - fomentar, coordenar e avaliar a utilizacao da tecnologia de redes na educacao;VIII - promover estudos dos sistemas informatizados, visando universalizar sua utilizacao em sala de aula e na gestao educacional;IX - analisar a viabilidade tecnica de programas e projetos de tecnologia educacional, adequando-os as politicas e diretrizes nacionais da educacao, em todos os niveis e modalidades;X - orientar os sistemas de ensino estaduais e municipais na formulacao de normas e no estabelecimento de padroes a serem adotados na utilizacao de tecnologias da informacao e da comunicacao;XI - identificar, selecionar, manter e disponibilizar, por meio eletronico, acervos para uso didatico-pedagogico, apoiando o desenvolvimento e a implementacao de novas ferramentas de armazenamento e disponibilizacao; e.XII - fomentar a utilizacao de ferramentas de educacao a distancia. Art. 12. A Diretoria de Apoio a Gestao Educacional compete:I - propor, fomentar e coordenar acoes que promovam, junto aos sistemas de ensino, tanto a insercao de problematicas sociais nos conteudos escolares como a criacao de canais coletivos de formulacao, de gestao e de fiscalizacao das politicas educacionais;II - promover estudos gerenciais acerca dos sistemas de ensino, visando ao aprimoramento da gestao publica educacional;III - subsidiar os sistemas de ensino com instrumentos capazes de fortalecer a gestao democratica, atuando na formacao de dirigentes, gestores e conselheiros da educacao;IV - incentivar o fortalecimento institucional e a modernizacao das estruturas das secretarias de educacao e das escolas; e.V - desenvolver tecnologias voltadas ao planejamento e gestao da rede de escolas da educacao basica. Art. 13. A Diretoria de Apoio aos Sistemas Publicos de Ensino e Promocao da Infraestrutura Fisica e Tecnologica Escolar competem:I - planejar e coordenar acoes visando a execucao de programas e projetos de tecnologia educacional, em todos os niveis e modalidades da educacao basica;II - proceder ao acompanhamento e a avaliacao dos programas, com definicao de indicadores de desempenho e resultados, interagindo com as areas afins;III - fomentar o desenvolvimento da infraestrutura escolar e da area de tecnologias da informacao, junto aos sistemas publicos de ensino nos Estados, Municipios e Distrito Federal;IV - analisar a viabilidade tecnica e financeira de programas e projetos educacionais, adequando-os as politicas e diretrizes educacionais da educacao basica;V - propor, em articulacao com outros orgaos competentes, criterios para a transferencia de recursos financeiros aos sistemas de ensino e as organizacoes governamentais e nao governamentais;VI - acompanhar, monitorar e avaliar a execucao de planos, programas e projetos aprovados pela Secretaria de Educacao Basica;VII - definir e propor acoes para definicao de