552/2010 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSAO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 588/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO MORAES, QUE "ALTERA A LEI No 5146/2010, PARA INCLUIR O DIA DO FUTEBOL CARIOCA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Jorginho da S.O.S.;Esportes e Lazer, FAVORAVEL Relator Ver. Rosa Fernandes.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 786/2010 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDREA GOUVEA VIEIRA, ROSA FERNANDES E RENATO MOURA, CHIQUINHO BRAZAO E MARCELO PIUI, QUE "ALTERA A LEI 3.273 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001. GESTAO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira.PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES DE: Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico; Assuntos Urbanos; Obras Publicas e Infraestrutura; Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Tania Bastos.* Incluido pela Sra. Vereadora Andrea Gouvea Vieira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 265/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR EIDER DANTAS, QUE "DISPOE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGANICO PROVENIENTE DA PODA DE ARVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Ver. Luiz Carlos Ramos;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Meio Ambiente, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Roberto Monteiro;Ciencia, Tecnologia, Comunicacao e Informatica, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Alfredo Sirkis;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Andreia Gouvea Vieira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 427/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GILBERTO, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTACAO EM AGENCIAS BANCARIAS, INSTITUICOES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRONICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE-ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICO-MOTORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia, PENDENTE;Abasteciemtno, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 619/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR EIDER DANTAS, QUE "INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO "ADOTE UMA BIBLIOTECA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a