Ja estao abertas as inscricoes para Capacitacao em Processos de Pesquisa do Patrimonio Cultural Imaterial: o Inventario das Folias. Saiba mais:http://goo.gl/xhjVVY O Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de Minas Gerais (Iepha/MG) divulgou nesta semana a pontuacao definitiva do Imposto sob Circulacao de Mercadoria e Servicos (ICMS Cultural) para o exercicio de 2014. O ICMS Cultural de Uberaba alcancou 13,20 pontos, sendo registrado como a maior pontuacao da historia do municipio. O documento final Iepha confirmou o melhor desempenho desde 1997, quando a cidade conseguiu os primeiros 2 pontos. Investimento e conservacao foram os quesitos responsaveis pela melhor marca da historia.O ICMS Patrimonio Cultural e um recurso suplementar que representa 1% do ICMS arrecadado pelo Estado de Minas, que e direito dos municipios. Unica em todo o pais, a Lei do Patrimonio Historico repassa recursos para os municipios que preservam a sua memoria e sua producao cultural. Os criterios de distribuicao desses recursos estao previstos na Lei Estadual no 18.030, conhecida como Lei Robin Hood. Para ter direito ao repasse, o municipio precisa desenvolver acoes de protecao do patrimonio cultural, entre elas tombamentos, inventarios, projetos de educacao patrimonial, alem de possuir Conselho Municipal de Protecao do Patrimonio Cultural e Fundo Municipal de Cultura em funcionamento.Desde 1996, quando foi promulgada a lei Robin Hood, a pontuacao do municipio vem oscilando. Naquele ano, o indice apontava 2 pontos, e desde entao passou por melhor e pior pontuacao, chegando a 0,90 em 2010 e 12,65 pontos em 2012. No ano passado teve queda de 6,30 pontos e para o exercicio de 2014, o resultado apontou 13,20, ou seja, mais que o dobro que no ano passado.Para determinar a pontuacao, a avaliacao e feita considerando diversos requisitos. Em Uberaba, o Iepha avaliou o laudo tecnico de conservacao dos bens tombados, o inventario do acervo cultural, planejamento e politicas publicas de protecao do patrimonio cultural, investimentos em atividades culturais, educacao patrimonial, registrados e fundo municipal do patrimonio artistico e cultural. Tambem teve peso na pontuacao o registro da Banda do 4o Batalhao e da festa de Sao Jose e Nossa Senhora da Conceicao da Baixa, como bem imaterial.Minas Gerais, que detem mais de 50% do patrimonio historico brasileiro, foi o primeiro estado a adotar uma lei que estabelece politicas de protecao aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.Segundo a coordenadora do Conselho do Patrimonio Historico e Artistico de Uberaba (Conphau), Maria Aparecida Manzan, a pontuacao e importante porque representa mais recursos para Uberaba. Foi fundamental o trabalho da equipe do Conphau para valorizar a area de educacao patrimonial de Uberaba, em especial da arquiteta Daniela Velludo, que dirigiu as atividades. Nossa equipe desenvolve pesquisas que fundamentam a realizacao de inventarios, tombamentos, cursos e eventos divulgando a historia e o patrimonio da cidade, que sao algumas atividades realizadas para receber pontuacoes. Nossa previsao e que no proximo ano nossa pontuacao sera ainda melhor, destacou Cida Manzan.Ja a presidente da Fundacao Cultural de Uberaba, Sumayra Oliveira avalia que a pontuacao e resultado do esforco e trabalho da equipe do Conphau. Saimos de 6,30 pontos para 13,20, o