08/05/2014, pagina 7Violencia e maioridade penalARY SOARESDOS SANTOSaryssantos@hotmail.comAviolencia, que antes assustava as grandes cidades ficou cronica e se esparramoupelo Pais. Qualquer que seja o porte da cidade e mesmo no campo, a violencia emmuitos casos tem ocorrido de forma fortuita. Os nexos de casualidade quemarcavam a violencia e o crime contra o proximo tem se reduzido drasticamente:crimes passionais ou por vinganca devem apresentar participacao bem menor noporcentual geral se comparados ao longo das ultimas tres decadas.O envolvimento de menores de 18 anos nas variadas modalidades decrimes tambem cresceu, nao tanto quanto nossa percepcao, mas tem sidopotencializado pela violencia de seus atos que associados a imputabilidadeproporcionada pela legislacao, os demonizam ainda mais. Este amalgama tem fomentadoo debate sobre a reducao da maioridade penal.Observacoes de minha parte, digamos, empiricas levaram-me aescrita do presente artigo. Obvio que o que ora exponho carece de embasamentosteoricos fundamentados na ciencia psicologica e outras que tem a devidacompetencia para destrinchar a psique humana, no entanto, na condicao decidadao, contribuo aqui com algumas consideracoes para, quem sabe, agucar oaprofundamento dos entendidos na materia.Ante tal preliminar, julgo importante contextualizar que venhode uma epoca, nao tao distante no tempo, em que menores de idade e mesmocriancas nao eram protegidos pelas rigidas legislacoes atuais. Naquela epoca,estudar era quase uma opcao; trabalhar para se manter, quase obrigacao. Issoobviamente nas familias menos aquinhoadas financeiramente. De minha parte,desde os 9 anos fui levado a sustentar minhas necessidades de vestimenta ematerial escolar. Lazer se resumia ao futebol de rua e de varzea. Esta era umasituacao muito comum no meio em que vivia.Com o passar do tempo, especialmente pos-ditadura e com maiorforca pos-Constituicao de 1988, politicas de protecao a crianca e aoadolescente e as necessarias politicas afirmativas foram em curto periodopropiciando que o Brasil superasse lastimaveis rancos colonialistas, que via notrabalho infantil, na semiescravidao do trabalhador domestico e na disparidadede remuneracao entre brancos e negros, forma de enriquecimento de uma minoriaem detrimento da maioria de seu povo.Retornando a violencia gratuita que tanto nos assusta e nospriva do direito de ir e vir: bem maior da democracia, e sendo testemunhaocular da transicao social que estamos vivenciando, trago a reflexao, um pontoque tem me incomodado: as garantias legais ofertadas aos jovens e adolescentesno periodo pos-ditadura nao vieram acompanhadas, na mesma proporcao evelocidade, de outras garantias, como: educacao em tempo integral; lazer;esporte; cultura e tantos outros beneficios.Proibir a crianca e o adolescente de trabalhar e uma decisao quesempre se fez necessaria, assim penso, afinal, como sabiamente dito: lugar decrianca e adolescente e na escola!. A questao aqui, onde busco amarrar meusargumentos, e que salvo nas familias de maior poder aquisitivo, que semprepuderam oferecer educacao e lazer a seus pupilos, as familias mais pobres aoterem que retirar os filhos do trabalho, quando muito tinham e tem como opcaode ocupacao de corpos e mentes apenas e tao somente o periodo escolar, quecomumente se resume em: matutino, vespertino ou noturno. Lazer, esporte ecultura fora desses periodos eram e continuam sendo opcao de poucos.Adicione-se a discrepancia de oportunidades entre as classessociais, o fato de que as familias mais abastadas sempre tiveram a seu alcance,alem da