acordo com a metrica exata dosresultados esperados. Os contratos de trabalho entre as OSs e trabalhadores dasaude tem que ser muito claros em relacao aos incentivos associados a estasmetas de producao e qualidade e os indicadores e controles para que estosresultados sejam alcancados devem ser estabelecidos, respeitados efiscalizados.O segundo e ofinanciamento justo e oportuno. Se as OSs nao recebem os pagamentos associados aosseus resultados nas datas e quantidades estipuladas nos contratos, uma vez queas metas de resultado sao alcancadas, ocorre um processo de ruptura contratualque pode prejudicar a concessao do servico de saude a populacao, gerando umacrise no setor. Tambem ha que se considerar clausulas que permitam que estespagamentos sejam reajustados se os custos dos insumos (uma vez acordados osprocedimentos assistenciais e sua forma ou protocolo de realizacao) venha aaumentar.O terceiro e afiscalizacao. O poder concedente para a OSs (no caso a Secretaria de Saude do Estadodo Rio de Janeiro) tem que estar a postos e ter pessoal qualificado parafiscalizar se estao sendo rigorosamente cumprindos os contratos e se as metasestao sendo alcancadas de acordo com o estabelecido. Devem dar seguimento asqueixas dos pacientes e monitorar sua satisfacao com os servicos prestados. Osresultados da fiscalizacao e que podem garantir se o financiamento esta sendojusto de acordo com o contrato ou se existem mecanismos no contrato que devemser modificados, dado que os contratos devem ser permanentemente revistos eatualizados sempre que necessario.O quarto e a ouvidoria,conciliacao e arbitragem, onde os problemas que sejam detectados, tanto no naocumprimento das metas, como na satisfacao dos usuarios ou de uma das partes OSs ou Governo devem ser processados e resolvidos, internamente pelas OSs epela Secretaria de Saude, ou em instancia superior judicial, caso necesario.O quinto e a previsao de clausulas para atender a situacoes deemergencia, dado quese alguma das condicionalidades nao for cumprida por ambas as partes, afetandoa oferta de servicos, seria necessario ter um plano de contingencia para quenao haja reducoes na oferta regular ou crises no atendimento as necessidades desaude da populacao.CG: Quais seriam as alternativas ideais para melhorar a situacao dosetor no Brasil? PPPs? OSS, mas com melhor fiscalizacao?AM: Acreditoque mecanismos de contratualizacao (como OSs, PPPs, etc.) sao uma formasuperior de gestao dos servicos publicos do que os servicos sob gestao daadministracao direta. Nao digo que o Estado nao possa ser um bom gestor deservicos, mas para que isso possa ocorrer, ele tem que separar as funcoes deadmistracao central daquelas da gestao direta de cada unidade de servico. Por exemplo,ha escolas e hospitais publicos em muitos paises desenvolvidos, comoInglaterra, Canada, Franca e Estados Unidos, mas sua gestao e sempredescentralizada e o financiamento e associados a metas de resultados e oscontratos de trabalho sao flexiveis de acordo com planos e necessidades dagestao do estabelecimento. Com isso, se minimizam os danos para a populacao emgeral trazidos pelas greves do pessoal estavel de saude e o absenteismo constante pela falta de fiscalizacao e cumplicidade da gestao com os funcionarios da administracao direta, permitindo uma atencaode melhor qualidade para a populacao, Tanto as OSscomo as PPPs sao modelos de concessao de servicos, onde a gestao de cadaunidade e