13/03 - Contabilidade na TVAqui no Brasil, costumamos dizer que o ano so comeca apos o Carnaval. Se assim for, podemos dizer que o ano comeca entao repleto de duvidas e incertezas, por conta da malfadada Declaracao do Imposto de Renda das Pessoas Fisicas. E se as duvidas corriqueiras do dia-a-dia ja se fazem presentes ao declararmos os recebimentos ocorridos no Brasil, duvidas maiores ainda surgem para aqueles que recebem rendimentos do exterior.Encaixam-se nessa definicao aqueles que foram enviados a trabalhar no exterior por suas empresas; aquelas milhares de pessoas que buscaram a vida fora do Brasil como uma fuga a nossa forte recessao economica ou que buscaram uma melhor qualidade de vida ou, ainda, que resolveram diversificar seus investimentos, buscando vias internacionais, talvez mais seguras que as nossas, mesmo considerando as altas taxas de juros tupiniquins. Diversos sao os motivos pelos quais algumas pessoas recebem rendimentos advindos do exterior e a forma como declarar tais valores vem tirando o sono de muitos brasileiros.Isso porque, alem das incertezas de como declarar corretamente, em alguns casos, podera haver uma dupla taxacao pelo mesmo rendimento, aqui no Brasil; isto e, mesmo ja ter sido retido o tributo pela fonte pagadora internacional, tera que declarar esse rendimento no Brasil. E isso mesmo. Ao contrario do que muitos pensam, ha sim o dever de se declarar aqui no Brasil todo e qualquer rendimento advindo do exterior, bem como os valores ja tributados no pais da fonte pagadora, a conversao cambial utilizada, entre outros dados, para que ai sim, apurar e recolhido o tributo devido (ou nao).Ou nao, pois se os valores de aliquotas tributadas na fonte pagadora forem maiores que as aliquotas do Brasil, embora haja o dever de declarar esse rendimento, nao havera o dever de pagar novamente o imposto de renda pela compensacao ou credito do imposto recolhido no exterior. Essa dupla incidencia internacional pode sim ocorrer por nao haver, ainda, alguns essenciais acordos que evitem a bitributacao internacional firmados com o Brasil, como por exemplo, com os Estados Unidos da America, um dos nossos maiores parceiros comerciais. Mas, ha sim caminhos legais a se evitar o duplo recolhimento de impostos e tentarei aqui, de forma bem objetiva, expor essa questao.Tomando como base os Estados Unidos, embora nao haja esse dito Acordo Internacional, ha principios tributarios em que se admite que o mesmo tratamento empregado em um pais seja empregado ao outro. Assim, um investidor americano que investe no Brasil recolhe os tributos desse investimento aqui no Brasil e, por sua vez, um investidor brasileiro recolhe os tributos nos Estados Unidos dos valores la investidos. E denominado principio da reciprocidade internacional. Assim, os tributos recolhidos nos EUA sobre rendimentos financeiros, ganho de capital, salarios, etc., podem sim ser considerados como abatimento ou credito quando da apuracao da tributacao sobre esse mesmo rendimento no Brasil. O raciocinio para a apuracao seria assim:Digamos que em 2016 voce recebeu U$ 10,000.00 como rendimentos nos EUA. Desse valor, cerca de 30% = U$ 3.000,00 foram descontados como imposto de renda nos EUA. Supondo que o valor do dolar