de vinculacoes constitucionais, seja por indexacao obrigatoria dos valores. Assim, a maior parte das despesas publicas tornou- se obrigatoria, quer haja recursos ou nao. Dai a inevitabilidade dos deficits, quando os recursos previstos nao se realizam, ou porque as receitas foram superestimadas, ou porque houve retracao na atividade economica, e, portanto perda de receitas. Os esforcos de ajuste, quando estes sao requeridos, acabam se concentrando numa parcela minima do orcamento, o que torna o ajuste mais dificil e menos efetivo. Esta e uma das razoes principais porque as despesas publicas tem crescido sistematicamente acima do PIB. Enquanto as receitas tambem cresciam neste ritmo, a situacao parecia controlada. Hoje o aumento sem limite da carga tributaria nao e mais uma possibilidade!O orcamento e a peca mais importante de uma legislatura. Para este fim e que os parlamentos foram criados no moderno Estado de direito. E assim continua sendo na maioria das grandes democracias modernas. Se quisermos atingir o equilibrio das contas publicas, sem aumento de impostos, nao ha outra saida a nao ser devolver ao orcamento anual a sua autonomia. A cada ano a sociedade e o parlamento elegem suas prioridades, conforme os recursos e as necessidades. Se houver erro, podera ser corrigido no ano seguinte e nao perdurar para sempre. Para um novo regime fiscal, voltado para o crescimento, e nao para o impasse e a estagnacao, precisamos de novo regime orcamentario, com o fim de todas as vinculacoes e a implantacao do orcamento inteiramente impositivo. A despesa orcada tera que ser executada, sem ressalvas arbitrarias, salvo em caso de frustracao das receitas, caso em que se aplicarao as despesas um limitador medio, com indices previamente aprovados pelo Congresso podendo ser variaveis, mas produzindo sempre uma reducao final suficiente para o equilibrio, ao longo do ciclo economico. [Pag 8 e 9 /19] [Comentario: 'A cada ano a sociedade e o parlamento elegem suas prioridades, conforme os recursos e as necessidades' - com a estrutura de "representatividade" atual ($1 = 1 voto dos financiados pelo Mercado) como a Sociedade pode atribuir ao Parlamento definir os perdedores / ganhadores do Orcamento? Com as vinculacoes ja ha um imenso desequilibrio entre Despesas Sociais (minimas) e Servico da Divida (mais de 40% do Orcamento)! Como sera sem elas?]_____________________________Ao contrario do que dizem os MERCADORES DA MORTE, os MISSIONARIOS ACADEMICOS / MIDIATICOS da RELIGIAO DE WALL STREET, que SATURAM praticamente toda a IMPRENSA com sua VISAO DO CAMINHO UNICO DO MERCADO, e DEMONIZAM como revolucionarios ingenuos, sonhadores ou diabolicos ladroes da 'prosperidade do mercado' - O UNICO E VERDADEIRO DEUS - qualquer pessoa que tente questionar suas "verdades inquestionaveis",EXISTEM ALTERNATIVAS - pois o Atual Mecanismo de Acesso e Troca de Bens e Servicos e uma tecnologia humana e, como tal, imperfeita e passivel de APRIMORAMENTO, EVOLUCAO.Dinheiro- o 'Sistema Circulatorio da Economia de Mercado'--- " Nao ha falta de comida no mundo. --- O que ocorre e que um grande numero de seres humanos NAO TEM DINHEIRO PARA COMPRAR COMIDA! " (nao tem como ser atendidos pelo atual Mecanismo de Acesso e Trocas de Bens e Servicos -