com as teias de aranha produzidas pelo tempos da inercia procedimental a que estava submetido, havendo ate quem estivesse disposto a converte-la em casamento, visando convalidar o regime de parcial comunhao de interesses entre o nada e o coisa alguma que, ate entao, vicejavam em sono profundo, na quinta dimensao do desdem legislativo. Segundo dizem os astrologos, proximo de Urano. A preocupacao de Sergio Moro centrou-se na criminalizacao da interpretacao. Fez a defesa, ainda, da funcao policial ao criticar o texto constante do projeto que criminaliza o uso de algema, na forma em que se encontra redigido. E importante chamar a atencao: a funcao jurisdicional consiste exatamente na aplicacao da lei e nao ha como aplica-la sem, por obvio, interpreta-la. O que se pretende salientar e que, se direta ou indiretamente retirarem do magistrado o poder de interpretar a lei de acordo com o seu livre convencimento, nao se esta atacando apenas a chamada operacao lava a jato, mas ao proprio pacto federativo. Explica-se: a Constituicao Federal retrata a estrutura da Republica de forma a manter independentes e agindo em sistema de harmonia, as funcoes estatais de legislar, administrar e julgar. Se um dos poderes, a pretexto de regular determinada materia, impinge, ainda que sutilmente, restricoes que impilam ao outro o menor obstaculo a sua liberdade funcional, o resultado sera sempre uma infracao ao pacto republicano. No caso sob apreco, o texto inserto no projeto e, digamos, natimorto. E evidente que o chamado crime hermeneutico nao pode prosperar. Isso nao implica em reconhecer que muitas das decisoes sejam tao estapafurdias que podem mesmo ser, do ponto de vista juridico, reputadas como "ato inexistente", sobretudo quando nao fundamentadas (ou muito mal fundamentadas). Para isso existem os recursos e os habeas corpus . Gilmar Mendes, em sua sustentacao, apontou problemas afetos as pessoas pobres, desamparadas, noticiou a existencia de presidios onde o juiz responsavel pela execucao da pena nunca havia visitado o presidio, etc., problemas que existem desde o descobrimento do Brasil a epoca das ordenacoes Manoelinas. Sugeriu que fossem incluidos os agentes do TCU (Tribunais de Conta da Uniao) como latentes autores de abusos, dentre outras sugestoes. So nao digrediu do porque, se no pais nunca se deu qualquer bola para abusos de autoridade, exatamente agora que a equipe da lava a jato esta chegando proximo da nata politica em vias de se transmutar em coalhada carceraria, a preocupacao com os pobres, presos e necessitados veio a baila. Por que? Repetimos: Todos os problemas levantados pelos interlocutores de fato existem e sao notorios e uma norma que regule a limitacao e o abuso de poder e de fato relevante no contexto do sistema implantado para regular agentes politicos e publicos. O que se critica aqui, e: se o projeto estava parado desde a decada passada e, se mesmo gerando fungos pela espera de sua viabilizacao atraves do processo legislativo competente, jamais levou em consideracao toda a sorte de abusos de autoridade praticados no pais ha seculos, porque ela passou, exatamente agora, a ganhar alguma relevancia na percepcao de nossos deputados e senadores da