Vale a pena destacar a materia realizada pelo colega Beto Souza, na Tv Olhos D'Agua, confesso que quando tomei nota disso fiquei e estou muito revoltado com a atitude do governo municipal, uma vez que, tirar seu Jurivaldo Alves daquela praca e o mesmo que derrubar o centro de abastecimento pra transformar em estacionamento, ou seja, completamente descabido e sem justificativa plausivel. FICA AQUI O MEU REPUDIO A ESTA ATITUDE! Helena Martins Reporter da Agencia Brasil Edicao: Lilian BeraldoA radiodifusao e um servico publico e deve ter finalidade educativa e culturalMarcello Casal Jr./Agencia BrasilTudo o que chega ao espectador por meio do radio ou da televisao tem que passar pelo espectro eletromagnetico, conjunto de ondas eletromagneticas de diferentes frequencias. O espectro e como uma estrada por onde trafegam carros. Assim como a estrada, esse espaco e limitado. Para utiliza-lo, e preciso obter uma concessao publica dada pelo Estado. Por isso, a transmissao de sons ou de sons e imagens, a radiodifusao, e um servico publico, de interesse nacional e deve ter finalidade educativa e cultural, de acordo com o que estabelece o Ministerio das Comunicacoes.Em todo o mundo, a forma de prestacao desse servico e bastante distinta. Na Inglaterra, por exemplo, o Estado tomou para si esse papel, por isso, desenvolveu um sistema publico de comunicacao forte, que tem na BBC o seu maior exemplo. No Brasil, o modelo adotado foi o comercial, mantendo-se, paralelamente, o controle das outorgas centralizado no Poder Executivo.Assim, as maiores empresas de radiodifusao do pais sao privadas. Especialistas em comunicacao defendem que, ao longo da historia, essas empresas buscaram manter relacoes proximas com os governantes no poder que, muitas vezes, tambem se beneficiaram explorando ou distribuindo concessoes e angariando forca politica.O professor da Universidade de Brasilia (UnB) Murilo Ramos explica que essa organizacao beneficiou as empresas comerciais. Voce tinha um enorme sistema de empresas trabalhando com comunicacao, opiniao publica, jornalismo, completamente livre de qualquer legislacao atualizada e de qualquer possibilidade de o Estado agir e regulamentar esse sistema, destaca.De acordo com Ramos, nos Estados Unidos, diferentemente, foram fixadas normas que impediam que um grupo de TV aberta tivesse mais de 35% da audiencia, por exemplo. Tambem na Inglaterra e na Franca, regras impediram a concentracao do mercado e buscaram promover a concorrencia entre as empresas e a diversidade de opinioes na midia.No Brasil, algumas leis nao foram regulamentadas, como o trecho da Constituicao Federal que proibe que um mesmo grupo tenha canais de radio e televisao, mas ha regras. Segundo o Codigo Brasileiro de Telecomunicacoes, de 1962, os meios devem garantir 5% de jornalismo na programacao, veicular, no maximo, 25% de publicidade no tempo total da programacao e abrir espaco para o horario eleitoral gratuito, entre outras obrigacoes. Alem disso, devem ter finalidade educativa e cultural.Para especialistas ouvidos pela Agencia Brasil, contudo, a legislacao esta defasada. Alem disso, o cumprimento dessas atribuicoes nao tem como ser fiscalizado. Tanto que, embora a concessao de TV tenha um prazo de 15 anos e a de radio, de dez anos, e comum que os contratos sejam renovados sem avaliacao ou