pacientes em atencao domiciliar que necessitaram de internacao hospitalar no mes / Todos os pacientes que receberam atencao domiciliar no mes) *100 [%] Mensal 3 Taxa de infeccao para a modalidade internacao domiciliar (Numero de pacientes em internacao domiciliar com episodios de infeccao no mes / Todos os pacientes que receberam atencao na modalidade internacao domiciliar no mes) *100 [%] Mensal 4 Taxa de alta da modalidade assistencia domiciliar (Numero de pacientes em assistencia domiciliar que receberam alta no mes / Todos os pacientes que receberam atencao na modalidade assistencia domiciliar no mes) * 100[%] Mensal 5 Taxa de alta da modalidade internacao domiciliar (Numero de pacientes em internacao domiciliar que receberam alta no mes / Todos os pacientes que receberam atencao na modalidade internacao domiciliar no mes) * 100[%] Mensal 1 Pacientes que receberam atencao domiciliar no mes: considerar o numero de pacientes do dia 15 de cada mes. 1 Pacientes que receberam atencao domiciliar no mes: considerar o numero de pacientes do dia 15 de cada mes. 10.3 O SAD deve encaminhar a Vigilancia Sanitaria local o consolidado dos indicadores do semestre anterior em todos os meses de janeiro e julho. 10.4 O consolidado do municipio devera ser encaminhado a Secretaria Estadual de Saude e o consolidado dos estados a ANVISA. 11. Disposicoes transitorias 11.1 O SAD ja em funcionamento tem prazo maximo de 365 dias apos a publicacao, para se adequar aos disposicoes deste regulamento. 11.2 Para o inicio ou reinicio das atividades os servicos devem atender na integra as disposicoes deste regulamento. 12. Referencias Bibliograficas 1 BRASIL. DECRETO N 77052, de 1976 - Dispoe sobre a fiscalizacao sanitaria das condicoes de exercicio de profissoes e ocupacoes tecnicas e auxiliares, relacionadas diretamente com a saude. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, 1976. 2 BRASIL. LEI N. 6.437, 1977 - Configura infracoes a legislacao sanitaria federal, estabelece as sancoes respectivas, e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, 1977. 3 BRASIL, Ministerio da Previdencia Social. Idosos: Problemas e cuidados basicos. Brasilia: MPAS/SAS, 1999. 4 BRASIL. PORTARIA SVS/MS no. 272, de 1998 - Aprova o Regulamento Tecnico para fixar os requisitos minimos exigidos para a Terapia de Nutricao Parenteral, constante do texto Anexo desta Portaria. 5 BRASIL. PORTARIA SVS/MS no. 344, de 1998 - Aprova o Regulamento Tecnico sobre substancias e medicamentos sujeitos a controle especial. 6 BRASIL. PORTARIA SVS/MS no. 453, de 1998 - Aprova o Regulamento Tecnico que estabelece as diretrizes basicas de protecao radiologica em radiodiagnostico medico e odontologico, dispoe sobre o uso dos raios-x diagnosticos em todo territorio nacional e da outras providencias. 7 BRASIL. RDC/ANVISA no. 153, de 2004 - Determina o Regulamento Tecnico para os procedimentos hemoterapicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordao umbilical, da placenta e da medula ossea. 8 BRASIL. RDC/ANVISA no. 154, de 2004 - Estabelece o Regulamento Tecnico para o funcionamento dos Servicos de Dialise. 9 BRASIL. RDC/ANVISA no. 220, de 2004 - Aprova o Regulamento Tecnico