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porque para a Anamatra revela-se uma total perda de energia o debate que foi instalado no Brasil em torno do papel do CNJ, sob essa otica rasteira. Alias, nao e raro que o proprio CNJ limite os excessos das corregedorias, algumas vezes atabalhoadas ao processar e punir magistrados, em especial os de primeiro grau.Mais isso so nao basta. Para a Anamatra o atual modo de composicao do Conselho, com escolha dos membros da magistratura pelas cupulas judiciarias (em razao do metodo e nao pelas pessoas que o integram) contribui para um processo interno de deslegitimacao e enfraquecimento do CNJ perante a magistratura. Para nos ha clareza no sentido de que nao basta reforcar os poderes do CNJ se nao houver escolha dos conselheiros de forma democratica, com a efetiva e direta participacao de todos os juizes, e nao apenas por indicacao dos tribunais superiores. O Conselho, portanto, e porque nao dizer os Conselhos setoriais (Conselho da Justica Federal e Conselho Superior da Justica do Trabalho) deve ter uma base de legitimacao substantiva decorrente da manifestacao participativa ampla de todos os juizes, como ocorre em outros paises de tradicao judiciaria democratica. Nao e diferente na Europa, onde Conselhos da Magistratura ja se encontram instalados ha muitos anos e contam com a participacao essencial dos magistrados na escolha dos conselheiros, o que contribui para aprimorar a propria eficiencia do Poder Judiciario.Por esse motivo a Anamatra elaborou anteprojeto de Proposta de Emenda a Constituicao (PEC), aprovada em seu Conselho de Representantes, e entregue ao senador Demostenes Torres para reforcar o republicano proposito de fortalecer o CNJ, objetivo esse compativel com a historia e com a tradicao da Anamatra.Afirma-se, assim, em resumo, o apoio a um regime de maiores garantias ao CNJ, na linha da PEC 97/2011, e eleicoes diretas para os cargos da magistratura no Conselho. Finalmente, nao poderia deixar de lembrar que no dia 21 de setembro passado, quase dois mil juizes e membros do Ministerio Publico marcharam em Brasilia, dando inicio a uma Campanha de Valorizacao da Magistratura e do Ministerio Publico. Palavra alguma, no entanto, foi dita para refutar o papel do CNJ, o que revela nao ser a atuacao do Conselho um incomodo para a magistratura.O que os juizes brasileiros querem, em sua quase totalidade mulheres e homens honestos, e trabalhar em paz e cumprir com suas obrigacoes institucionais com foco nas verdadeiras necessidades dos magistrados brasileiros! Que os bandidos, sejam la quais forem as suas roupas de trabalho, sejam processados e punidos!Fonte: Blog do Fred (Folha)
em R$ 20 mil. Segundo o TRT, embora a pretensao de rescisao do banco fosse voltada contra decisao proferida em fase de conhecimento, ainda assim o deposito haveria de ser calculado sobre o valor da execucao, tendo em vista que a sentenca rescindenda ja se encontrava liquidada em valor que, inclusive, superava R$ 900 mil - laudo pericial no processo de origem indicou, como valor bruto a ser executado, a quantia de R$ 964.044,81. SDI-2 O Bradesco, entao, apelou ao TST com recurso ordinario, objetivando afastar a declaracao de extincao da acao rescisoria. Para o ministro Caputo Bastos, no caso de pretensao de rescindir decisao proferida em fase de conhecimento, que concluiu pela procedencia parcial dos pedidos formulados na reclamacao trabalhista, "a regra constante do artigo 2o da Instrucao Normativa 31/2007 do TST e absolutamente clara ao estabelecer que o valor da causa corresponde aquele fixado na condenacao". Assim, o relator concluiu que, aplicando esse entendimento, mostrava-se perfeitamente atendido o pressuposto processual do deposito previo. Depois de acabar com o problema referente a falta de deposito previo, a SDI-2 passou ao julgamento do merito da acao rescisoria, considerando que a causa tratava sobre questao exclusivamente de direito e encontrava-se em condicoes de imediato julgamento. Porem, apos admitir a acao rescisoria em relacao ao Banco Bradesco, a SDI-2, no merito, julgou-a totalmente improcedente.Fonte: TST (Lourdes Tavares/CF) Processo: RO-368700-88.2009.5.01.0000
a jornada. "Mostra-se, portanto, totalmente crivel que os empregados da reclamada, sujeitos a este regime de monoconducao, tenham que defecar no proprio compartimento de conducao da locomotiva, em sacolas plasticas, atirando os dejetos pelas janelas", frisou o relator. Alias, o proprio preposto da reclamada afirmou que o reclamante trabalhava nas locomotivas mais antigas, sem banheiro na epoca.O magistrado acatou o entendimento de 1o grau no sentido de que o maquinista era constantemente submetido a cobrancas por produtividade, nao podendo parar a locomotiva. Ademais, se parasse, tambem nao havia instalacao sanitaria para utilizar. Diante desse contexto, o juiz relator concluiu que o reclamante se submeteu a situacao vexatoria e humilhante e confirmou a condenacao da empresa ao pagamento de indenizacao por dano moral no valor de R$30.000,00, no que foi acompanhado pela Turma.Fonte: TRT/MG
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15a Regiao concedeu parcialmente a liminar para determinar a suspensao de todos os prazos e multas fixados para o cumprimento da tutela antecipada concedida nos autos da acao civil publica.Contudo, no julgamento do merito, a Justica do Trabalho de Paulinia condenou as empresas a custearem o tratamento medico de todos os ex-trabalhadores da unidade de fabricacao de agrotoxicos, assim como de seus filhos, e a pagar uma indenizacao por danos morais no valor total de R$ 1,1 bilhao.Segundo a sentenca da juiza Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa, da 2a Vara do Trabalho de Paulinia, a cobertura medica deve abranger consultas, exames e todo o tipo de tratamento medico, nutricional, psicologico, fisioterapeutico e terapeutico, alem de internacoes. A contaminacao a que se expuseram os trabalhadores nao ocorria, apenas, nos momentos em que se encontravam em seus postos de trabalho, mas em todo o periodo em que se encontravam no Recanto dos Passaros, local onde foi instalado o parque fabril e hoje isolado. No inicio, no final da jornada, nos intervalos, no transito pela area externa do parque fabril, na utilizacao da agua ofertada no local, a exposicao aos contaminantes se mantinha e os trabalhadores nao estavam, nestes momentos, utilizando equipamentos de protecao que, de qualquer forma, nao os impedia de respirar o ar contaminado e de ingerir a agua que lhes era ofertada. Nao se pode, portanto, admitir a tese simplista da Shell de que a existencia de substancias toxicas no corpo humano, por si so, nao configura intoxicacao, afirma a juiza, (...) e se nao e certo afirmar que todos os trabalhadores desenvolverao doencas como o cancer, tambem nao se pode afirmar de que doencas ficarao alijados. O fato ja detectado e que, na populacao exposta aos contaminantes ja descritos, a incidencia de cancer e sobremaneira maior do que nas demais populacoes, diz a decisao.Cada ex-trabalhador e cada filho de ex-trabalhador nascido durante ou depois da prestacao de servicos devera receber o montante de R$ 64.500, indenizacao que se refere a protelacao do processo pelas empresas. Este valor sera acrescido de juros e correcao monetaria a partir da sentenca e de mais R$ 1.500 por mes caso nao seja feito o reembolso mensal das despesas nos meses seguintes. As empresas tambem foram condenadas ao pagamento de indenizacao por danos morais causados a coletividade no valor de R$ 622.200.000, reversivel ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na data da sentenca, o valor com juros e correcao ja estava na casa dos R$ 761 milhoes.As multinacionais devem constituir um comite gestor do pagamento da assistencia medica. Se descumprir a obrigacao, as empresas devem pagar multa diaria no valor de R$ 100 mil. Confirmacao da sentenca em segundo grauO Tribunal Regional do Trabalho da 15a Regiao negou recurso impetrado pelas empresas Shell do Brasil e Basf S/A contra decisao em primeira instancia que condena as multinacionais ao custeio de tratamento de saude de ex-funcionarios e ao pagamento de uma indenizacao bilionaria por danos morais. O acordao proferido pelo TRT mantem a sentenca da Vara do
Trabalho de Paulinia, que tambem abrange filhos de empregados que nasceram durante ou apos a prestacao de servicos, autonomos e terceirizados. Comite gestorOs procuradores responsaveis pelo caso estao trabalhando com afinco no cumprimento de uma das obrigacoes impostas pela sentenca judicial, que exige execucao imediata. Ela refere-se a criacao do comite gestor do tratamento de saude e da habilitacao dos beneficiarios.Em reunioes na Procuradoria, a lista de ex-trabalhadores e filhos restou parcialmente finalizada, com discussoes pendentes acerca da inclusao de terceirizados e autonomos que se ativaram na fabrica durante seu funcionamento. A expectativa e de que dentro em breve, as vitimas de contaminacao e seus descendentes diretos possam usufruir do tratamento medico, tao buscado pelo MPT e pelas instituicoes litisconsortes.
cita como exemplo os baixos salarios dos empregados terceirizados, a reducao indireta do salario dos empregados das empresas tomadoras, a instabilidade no emprego, a pulverizacao da representacao sindical e os riscos comprovadamente maiores de acidente de trabalho a que estao sujeitos os terceirizados. A Turma, por maioria, seguiu os votos do relator, ficando vencido o ministro Renato de Lacerda Paiva.(Carmem Feijo)Processos: RR-141900-09.2004.5.01.0056, RR-70201-49.2006.5.01.0003 e RR-39400-04.2008.5.03.0011O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por tres ministros, com a atribuicao de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinarios em acao cautelar. Das decisoes das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer a Subsecao I Especializada em Dissidios Individuais (SBDI-1).Materia republicada as 15h52 com correcao no ultimo paragrafo.
04/09/08 - Criado ha mais de 30 anos, o Pro-alcool, depois de muita instabilidade, transformou-se em uma das alternativas mais viaveis de producao de energia do mundo. O desenvolvimento tecnologico e a alta produtividade das lavouras de cana-de-acucar tem garantido ao etanol espaco de destaque nas discussoes sobre energias limpas. Da mesma forma, o produto ja foi acusado de provocar a crise de alimentos no mundo todo, ja que em alguns paises o etanol e produzido a partir do milho. Para combater esse preconceito, governo e produtores tem investido na exportacao de tecnologia e equipamentos, demonstrando que o etanol de cana-de-acucar e um combustivel que podera, em algum momento, substituir os derivados de petroleo.Na esteira desse movimento, esta o programa de biodiesel, mas com varias ressalvas. A principal delas e a falta de investimento em pesquisas para se determinar a materia-prima ideal para produzir o biodiesel. Segundo o presidente executivo da Uniao dos Produtores de Bioenergia, Antonio Cesar Salibe, o governo federal precisa centralizar esses estudos a fim de dar ao biodiesel as mesmas oportunidades que foram dadas ao etanol, tornando-o um produto apto a economia de mercado.Para falar sobre o tema, Salibe concedeu entrevista ao programa Panorama do Brasil, apresentado por Roberto Muller e que ira ao ar hoje pela TVB. Participam tambem da entrevista, a diretora de redacao do DCI, Marcia Raposo, e Milton Paes, da radio Nova Brasil FM.Roberto Muller: E impressao nossa ou parece que o governo brasileiro esta patinando na questao do biodiesel? O etanol ja esta consagrado, mas o biodiesel ainda esta sem um rumo certo. O presidente Luiz Inacio Lula da Silva, quando abordou o biodiesel, falou sobre a mamona, agora ja ficou claro que a sua utilizacao e inviavel, por ser muito viscosa. Sobrou, basicamente, a soja e o sebo animal... E isso mesmo que esta acontecendo?Antonio Cesar Salibe: O programa do etanol tambem "patinou" no seu inicio e teve uma serie de problemas. O que nos acreditamos e que o governo federal deveria aproveitar a experiencia do programa do etanol para nao cometer os mesmo erros. Na decada de 70, quando foi criado o Pro-alcool, eram produzidos 3.600 litros de etanol por hectare, a produtividade agricola era de 60 toneladas de cana por hectare e o rendimento industrial era de 60 litros de etanol por tonelada de cana moida. Hoje, gracas a tecnologia e aos estudos e pesquisas, sao produzimos 7.500 a 8.000 litros de etanol por hectares, um crescimento de 50% tanto da produtividade agricola quanto da produtividade industrial. Isso foi fruto de muita pesquisa. Para que o biodiesel nao demanda outros 30 anos para alcancar alta produtividade, e preciso investir intensamente em pesquisa. Se voce perguntar, hoje, qual a melhor oleaginosa usada para produzir biodiesel, eu nao tenho certeza da resposta. Nos nao temos uma tecnologia pronta para dizer qual e a melhor oleaginosa em termos tecnicos, nao em termos comerciais. Ainda nao se sabe se e soja ou pinhao-manso, que surgiu como um dos candidatos a materia-prima. No entanto, nao ha tecnologia desenvolvida para pinhao-manso e, para tanto, levariamos de
tres a cinco anos para desenvolve-la. Acredito que o governo precisaria criar um programa de tecnologia e desenvolvimento para que a gente tivesse um espaco muito mais curto que os 30 anos consumidos pelo etanol. Alem disso, e preciso pensar no biodiesel em uma economia de mercado, uma vez que esse produto e muito mais caro que o diesel. Entao, o governo precisa criar um programa economicamente viavel, que crie vantagens comerciais. Ele nao pode ser apenas um programa social, completamente subsidiado pelo governo. Em larga escala quem vai pagar pelo seu custo? E um problema serio.Milton Paes: Como seria isso?Antonio Cesar Salibe: Hoje, para se produzir biodiesel, o produtor escolhe a sua materia-prima e vende o produto final no mercado livre, sendo que o custo foi de R$ 2,80 a R$ 3 reais o litro. Esse produto concorre com o diesel a pouco mais de R$ 1. A exportacao torna-se muito dificil. O governo federal criou um selo social que para ser obtido obriga o produtor a comprar um percentual de sua materia-prima de pequenos produtores e de cooperativas. Se a materia-prima escolhida por sebo, como fazer? So ha sebo em quantidade suficiente em grandes frigorificos. No caso da cana-de-acucar, ha cerca uma media de 15% a 20% por ano de area de plantio que precisa ficar em "reforma", ou seja, o solo tem que descansar para se recuperar. Nessa area, poderia ser plantada uma leguminosa utilizada para encorpar o solo e produzir biodiesel. Em toda area nessa situacao poderia ser produzido 1 milhao de litros de biodiesel, que e quase tudo o que o governo do pais precisa.Marcia Raposo: Voce quer dizer usar a materia-prima do biodiesel como descanso da terra de outras culturas?Antonio Cesar Salibe: Exatamente. E sem ocupar mais terra nenhuma brasileira. So que o usineiro nao pode fazer isso porque ele nao tem o selo social e nao pode entrar no leilao, que paga, normalmente, R$ 42,77. Mas so quem possui o selo social pode participar. Entao, o governo precisa permitir que todos participem do leilao. O que poderia ser feito e dar um incentivo a mais para quem tiver o selo como deducao de 10% ou 20% em algum imposto. Eu acho que essa que seria a ideia para viabilizar o biodiesel no Brasil.Roberto Muller: Ja ficou demonstrado para o mundo que essa historia de que o etanol produzido por cana-de-acucar substitui a plantacao de alimentos e uma falacia, ao contrario do milho. Esse, sim, encarece o preco do milho e ajuda a fomentar essa crise de alimentos que o mundo esta vivendo. No entanto, no caso do biodiesel e mais complicada, ja que se a materia-prima escolhida for a soja, de fato poderemos estar tirando soja da mesa das pessoas. Que alternativas teriamos?Antonio Cesar Salibe: A gente acredita que o biodiesel tenha que ser produzido de sebo e de pinhao-manso, so que nos nao temos uma tecnologia para pinhao-manso, por isso insistimos que o governo teria que ter um programa serio de investimento em pesquisa de tecnologia e desenvolvimento.Roberto Muller: Tem que usar a Embrapa
seu estudo.Roberto Muller: Nas pesquisas de ponta em biotecnologia, ha a participacao de grandes empresas, como a Votorantim e a Odebrecht, em programas de estudo sobre a cana-de-acucar. Isso se reproduz com o biodiesel?Antonio Cesar Salibe: Existem, hoje, empresas privadas que produzem biodiesel e fazem pesquisas, mas acreditamos que o governo precisa centralizar os estudos e a divulgacao dos resultados para o desenvolvimento do setor como um todo. Tem que se criar um centro nacional de pesquisa.Roberto Muller: Vamos supor que houvesse uma proposta do governo federal para o setor privado no sentido de desenvolver um trabalho conjunto e cada um entra com uma parte. O setor privado aceitaria uma proposta nesse sentido?Antonio Cesar Salibe: Precisariamos avaliar essa proposta, quem entraria com o que, e como nos conduziriamos essa pesquisa. Acho que tudo e viavel e passivel de ser estudado.Marcia Raposo: As grandes descobertas da Petrobras na camada pre-sal e os investimentos necessario para a sua exploracao nao poderao se tornar concorrentes do programa de biodiesel?Antonio Cesar Salibe: Nos temos de analisar varios fatores. Primeiro, e que estamos discutindo uma energia renovavel com uma energia fossil, uma energia que nos achamos que tem, que tem que desenvolver ainda uma tecnologia para retirar, que demora pra ser retirado. Entao, nos estamos discutindo um produto com uma vida util limitada contra um produto que e renovavel. Em segundo lugar, estamos discutindo uma energia poluente com uma energia nao-poluente. Em terceiro lugar, estamos discutindo uma energia que vai melhorar a qualidade de vida do mundo contra uma energia que, ate hoje, so gerou guerras e competicoes e uma serie de problemas. Entao, eu acho que e dificil comparar petroleo com biodiesel ou etanol porque eles vao sempre levar vantagem por serem uma energia renovavel e limpa. Fonte: - Laelya Longo e Julia Aronchi - 25/08Da Agencia
Os choques do petroleo de 1973 e 1979 inseriram o planejamento energetico no centro da politica dos Estados nacionais. No Brasil, foi o tempo da ida da Petrobras para o mar em busca de oleo offshore e do programa do alcool, ambos bem-sucedidos. A queda do preco do barril na segunda metade da decada de 1980 retirou a energia do cenario politico. Na decada de 1990, a doutrina neoliberal dominante se opos ao papel do Estado na energia, reduzindo-a a dimensao economica de mercado. O petroleo teve o preco baixo garantido pelo poder americano apos o colapso sovietico, minimizando as turbulencias nas areas produtoras, como o Oriente Medio. O barril chegou a 10 dolares no fim do seculo XX, e quem previsse seu aumento era renegado pelo mainstream da economia.O gas natural, um produto em parte associado ao petroleo, tambem teve seu preco garantido por contratos. A expansao da energia eletrica foi assegurada pelas privatizacoes, que a integraram como um bom negocio na economia globalizada, atraindo as grandes empresas transnacionais. Restou ao Estado o papel regulador para dirimir conflitos de interesses.A desregulamentacao da energia foi apenas uma parte do processo de liberalizacao da economia sob a globalizacao financeira, cujo resultado, contingente ou necessario, foi a crise mundial de 2008. No caso da energia, somou-se a crise ambiental, com o efeito estufa, outro grande problema politico, pois se trata de escolhas da sociedade que nao cabe as empresas fazerem sozinhas.O preco do barril de petroleo subiu de 10 dolares ate mais de 20 dolares na virada do milenio. Em 2007, chegou a mais de 70 e, em julho de 2008 alcancou 147 dolares, caindo a seguir para menos de 50 dolares. O gas natural, por sua vez, ocasionou anteriormente problemas entre a Russia e a Europa e entre a Argentina e o Chile, tanto quanto ou mais do que o ocorrido entre a Bolivia e o Brasil. Na energia eletrica, houve colapsos que desligaram centros urbanos por muitas horas no Brasil e nos Estados Unidos, bem como racionamentos serios em 2001, por muitos meses ou por todo o ano, aqui e na California.A energia voltou a ser uma questao politica no mundo. No Brasil, a retomada do desenvolvimento implica dar atencao ao tema. A politica do petroleo deve ser integrada em uma politica de combustiveis, por sua vez enquadrada dentro de uma politica energetica, envolvendo tambem a energia eletrica, na qual se inclui a geracao termoeletrica, e as fontes renovaveis de energia. Isso ainda devera ser feito. O Brasil utiliza combustiveis da biomassa renovaveis o alcool, o bagaco de cana, a lenha e o carvao vegetal e expande o biodiesel, ao passo que, no mundo, os combustiveis usados em grande escala sao de origem fossil, como o carvao mineral, os derivados de petroleo e o gas natural. O consumo do carvao mineral, cujas reservas mundiais sao grandes, mantem-se alto em nivel, apesar de seu impacto nas emissoes de gases de efeito estufa. No Brasil, o consumo e restrito ao coque importado, alem de algumas termoeletricas no Sul.Os efeitos do pre-salAs projecoes das reservas
2002, foi reduzida a quantidade de energia de Itaipu contratada pela Ande, estatal eletrica paraguaia. Com isso, o Paraguai foi favorecido em cerca de 80 milhoes de dolares anuais que deixam de ser pagos pela Ande a Itaipu. A taxa de cessao de energia subiu de US$ 1,70/MWh para US$ 2,80/MWh, dando mais 25 milhoes de dolares anuais. Finalmente, foi retirado o fator de ajuste da divida pela inflacao americana.O que nao devera ser admitido na negociacao e que a parte da energia de Itaipu pertencente ao Paraguai possa ser colocada no mercado para a Argentina e o Chile, perdendo o Brasil o direito de dispor dela por meio da Eletrobras. Itaipu supre cerca de 19% da energia eletrica do Pais. O Itamaraty deve chegar a um bom termo na negociacao, como fez no caso do gas natural boliviano.Biocombustiveis, alimentos e desmatamentoIntensificou-se o debate internacional sobre os biocombustiveis, acusados de contribuir ora para a alta de precos dos alimentos, ora para o desmatamento da Amazonia. Ha grandes interesses em jogo, como em tudo o que diz respeito a energia. O presidente da Republica tem defendido o alcool produzido no Brasil em conferencias internacionais.A vantagem dos biocombustiveis, como o alcool, e que, no crescimento do vegetal, ele absorve da atmosfera o CO2 emitido na combustao do alcool nos carros. Do ponto de vista do aquecimento global, em virtude das emissoes de gases que agravam o efeito estufa como o CO2 produzido na queima de carvao, derivados do petroleo e gas natural , o alcool de milho pouco adianta como substituto da gasolina. Para se ter uma ideia, a reducao das emissoes de CO2 e de apenas 20%. Ja a cana dispoe de um excedente de biomassa sob a forma de bagaco que e utilizado na producao do alcool. A proporcao e invertida: a reducao das emissoes chega a 80%. E pode ser ainda maior, caso se passe a usar alcool com aditivo ou biodiesel nos tratores e caminhoes usados na colheita.O alcool de milho nos Estados Unidos e subsidiado e, diferentemente do brasileiro, feito de cana, afeta o preco do cereal e reflete em outros alimentos. Ademais, a captura de CO2 do ar no crescimento da cana iguala aproximadamente a sua emissao na producao e no consumo do alcool. Logo, e efetiva para evitar emissoes de gases que contribuem para o aquecimento global ao substituir a gasolina.Em segundo lugar, a disponibilidade de biomassa pode aumentar, ao se evitar a queima das folhagens em virtude da utilizacao crescente da mecanizacao na colheita da cana. Isso traz a vantagem de abolir o trabalho arduo dos boias-frias e, ao mesmo tempo, a desvantagem de reduzir empregos. O excedente de bagaco e as folhagens podem servir para gerar eletricidade para a rede, com substituicao do gas natural e de outros combustiveis, ate carvao e diesel, que infelizmente vem tomando o lugar da hidreletricidade na expansao da geracao eletrica.Dois outros pontos favoraveis ao alcool de cana sao o menor custo e o menor uso da terra, por conta de sua maior produtividade em litros por hectare, em relacao