______________________________________________________________________________Sema aplica multas em areas de garimpo ilegal em Pontes e Lacerda______________________________________________________A equipe de fiscalizacao da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aplicou multas de R$ 3,58 milhoes em duas propriedades rurais onde estavam instalados os garimpos ilegais na Serra do Caldeirao, na Gleba Coronel Ari, no municipio de Pontes e Lacerda (448 km a sudoeste de Cuiaba). Na primeira delas, que recebeu auto de infracao no valor de R$ 2,88 milhoes, foram constatados aproximadamente 44 hectares com atividade de maior degradacao ambiental, como poluicao do solo e atividades nao autorizadas e licenciadas. A segunda area, com cerca de 10 hectares, localizada na linha de divisao do relevo da serra, ficou nitido o avanco crescente e desordenado das atividades (invasoes) e tambem teve multa de R$ 700 mil.Foto: Sandro RodriguesConforme os relatorios tecnicos 351 e 352, da Superintendencia de Fiscalizacao e Coordenadoria de Fiscalizacao de Empreendimentos, no momento da vistoria foram constatadas diversas irregularidades: supressao da vegetacao, uso de fogo, disposicao de residuos de diversas naturezas (restos de alimentos, plasticos, vidros, ferros, aluminios, perigosos, como embalagens de oleos lubrificantes, tambores para transporte de combustiveis, remedios, etc), grande parte desse material foi enterrado em buracos sem qualquer plano ou projeto para remocao ou destinacao o que pode vir a causar a contaminacao do solo e riscos aos lencois freaticos (agua).Ao longo dos 54 ha de area degradada das duas propriedades rurais foram constatadas cavas de cerca de 1 m2, com distancia aproximada de 1 metro de uma para a outra, desde o pe da serra ate o topo, contornando para o outro lado. A maior concentracao de atividade ficava nos pontos de escoamento das aguas pluviais (chuvas), onde estariam os filoes de ouro, que atingiram 50 m de largura por 150 metros serra acima.Em frente ao acesso para a serra foi verificada uma invasao de area onde funcionava uma pequena vila de barracos, sem nenhum tipo de saneamento basico, com condicoes insalubres, em que os banheiros estavam improvisados por lonas e um pequeno buraco para os dejetos. Outro apontamento dos relatorios diz respeito as denuncias do uso de substancias consideradas perigosas na atividade do garimpo, entre elas, o mercurio, com a constatacao pelas equipes de fiscais de diversos arranjos de recipientes para lavagem de cascalho que pode ser indicativo da procedencia das denuncias. Para a delimitacao das areas afetadas pelo garimpo, foi feito sobrevoo da area. Mas nao foram encontrados no local os autores das infracoes, tendo em vista que no momento em que a equipe da Sema realizou sua acao, a area ja havia sido desocupada e estava sob custodia da Policia Federal.Conforme a equipe de fiscalizacao, os proprietarios das areas foram identificados, mas nao encontrados, porem, serao autuados devido a corresponsabilidade, ja que o artigo 2o da Lei Federal no 9605/1998 responsabiliza todos os envolvidos nos danos, entre eles, gerentes, gestores, proprietarios, arrendatarios, administradores, etc. Mesmo nao sendo os causadores diretos das infracoes ambientais, eles tinham a responsabilidade de evitar o inicio da atividade em suas propriedades. Os proprietarios terao um prazo legal para apresentar defesa administrativa a Sema. Quanto