Agua mineral mais barata que a da torneiraCondicoes do clima e impostos deixam produto com preco ate 60% mais alto que a mineralSilvio Ribas - Estado de MinasPublicacao: 03/06/2012 07:32 Atualizacao: 03/06/2012 07:37A poluicao, o crescimento urbano desordenado e as mudancas climaticas estao tornando a agua doce do Brasil recurso no qual o pais e lider mundial a protagonista de uma crescente contradicao economica. Especialistas, empresarios e agentes de governo ja temem o cenario de um apagao hidrico nas principais regioes metropolitanas ate o fim desta decada. Alem da limitacao na oferta, as projecoes mostram tambem uma curiosa perspectiva, que esta levando a producao da agua bombeada para torneiras a patamar ate 60% mais caro do que o das garrafas PET de agua mineral. A discrepancia vem a tona quando se ignora a classificacao, pelo sistema tributario, da agua mineral como minerio e nao como item basico de consumo.Saiba mais... Brasil tem espaco para novas fontes de agua mineralUm dos temas na agenda da Conferencia das Nacoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentavel a Rio+20 , que sera aberta na semana que vem no Rio de Janeiro, o encarecimento da agua potavel pressiona hoje o Estado a agilizar investimentos em infraestrutura de saneamento basico e estimula empresas a implementar programas de gestao racional do uso de recursos hidricos. Segundo Sergio Ayrimoraes, coordenador de pesquisas da Agencia Nacional de Aguas (ANA), a diferenca de valor entre as aguas publica e privada decorre de diferentes fatores, sobretudo eventos climaticos extremos (cheias ou estiagem) e a dificuldade cada vez maior em se tratar agua de rios, lagos e outras fontes.A aparente contradicao entre o fato de o Brasil ter a maior oferta mundial de agua doce e figurar so em oitavo lugar entre os mercados consumidores de agua mineral deve-se, por sua vez, ao regime tributario sobre o setor. A Constituicao de 1988 deu nova denominacao a agua, de bem natural para mineral nao metalico, levando a carga de impostos a sair da media mundial ainda vigente, de 6,8% sobre o valor cobrado do consumidor, para chegar aos atuais 44,5%. Quase metade do valor pago pelos engarrafados em diferentes formatos vem de tributos federais e estaduais (ICMS), alem dos royalties. Essa disparada foi motivada em 1992 tambem pela mudanca da classificacao fiscal da agua, de alimento, ao lado de sucos e leites, para bebida, no grupo de refrigerantes e cervejas. Essa alteracao do Ministerio da Fazenda levou o setor a recolher ate o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) apesar de explorar recurso 100% natural. Na Europa, todos os impostos incidentes na agua mineral somam 6% e ha paises, como o Mexico, onde ela e totalmente isenta, comenta Carlos Alberto Lancia, geologo e presidente da Associacao Brasileira de Industria de Aguas Minerais (Abinam).Setor tambem quer isencaoA entidade pressiona parlamentares no Congresso para aprovar projeto de lei que zera a tributacao sobre garrafoes de 20 litros, sob o argumento de favorecer alternativa de abastecimento em nucleos urbanos sem acesso a agua tratada ou onde servicos publicos sao precarios. Lancia ressalta que a saude publica e a economia popular seriam