erecurso na constituicao de companhia aberta interessa-se por manter o seucontrole acionario e administra-la, depois de concluida a constituicao. Aconstituicao por subscricao publica e a forma de captar, no mercado decapitais, os recursos necessarios a implementacao do negocio. Compreende tresfases: Registro na CVM, colocacao das acoes, assembleia de fundacao. - A subscricao considera-sepublica, quando utilizados determinados meios para a oferta das acoes, que sao: - Instrumentos de subscricao (listasou boletins) e informacao (folhetos, prospectos ou anuncios) destinados aopublico em geral; - Contratacao de servicos de empregados,agentes ou corretores para a procura de investidores interessados; - Loja, escritorio ouestabelecimento aberto ao publico e uso de servicos publicos de comunicacao nacolocacao das acoes da nova companhia.Obs.: Autilizacao desses meios fora do contexto de uma oferta aos investidores emgeral nao confere carater publico a emissao. Deve-se levar em conta, portanto,o contexto em que se desenvolve a captacao dos recursos, com atencao,inclusive, a existencia de relacionamentos negociais anteriores entre aspartes, a maior ou menor experiencia dos investidores que buscam atrair para onegocio, etc. - Etapas para Constituicao por SubscricaoPublica: - Registro da Emissao: - Underwiriting = Antes de preparar opedido de registro na CVM, o fundador deve procurar uma instituicao financeirapara contratar a prestacao de servicos de underwriting. O essencial, nesseservico, e a colocacao das acoes junto ao publico investidor, a etapa seguinteda constituicao, mas, como a lei exige que parte dos documentos indispensaveisao pedido de registro na CVM seja assinada pela instituicao financeiraintermediaria, a contratacao desta e uma das providencias iniciais que ofundador deve adotar. O objetivo da lei, ao condicionar a apresentacao dopedido de registro na CVM a previa contratacao de underwiriter, e ampliar asgarantias dos investidores. Este contrato pode ser celebrado em tres condicoes: - Melhor Esforco (Best Effort) = Ainstituicao se obriga unicamente a procurar investidores interessados em subscreveras acoes da companhia; - Com Garantias de Sobras (Stand By) =A instituicao financeira assume a obrigacao de subscrever, no todo ou em parte,as acoes para as quais nao encontrou investidor interessado; - Firme (Straigth) = A instituicao financeirasubscreve a totalidade acoes da sociedade em formacao para, posteriormente,revende-las a investidores. E uma Garantia de Subscricao Total;- Documentos que devem instruir o Pedido deRegistro de Emissao:- Estudo de Viabilidade Economica e Financeira do Empreendimento =Por meio desse estudo, levam-se a CVM elementos tecnicos que demonstrem asrazoes da expectativa do fundador quanto a identificacao de uma oportunidade denegocio capaz de atrair o interesse do mercado de capitais. Sao capitulos obrigatoriosdo estudo de viabilidade economica: A) Analise dademanda para as principais linhas de produto ou servico que a companhiapretende oferecer ao mercado;Como indeferimento somente se obsta a emissao publica de acoes, isto e, a captacaode recursos no mercado de capitais. Os fundadores poderao constituir companhiafechada (ou sociedade limitada) para o desenvolvimento da empresa. Superada aquestao da viabilidade economica e financeira do empreendimento e da idoneidadedos fundadores, passa-se ao exame do projeto de estatuto social e do prospecto.Abre-se a possibilidade de se condicionar o registro de emissao a alteracoesnos documentos apresentados pelos fundadores. O deferimento pode ficar sujeitoas modificacoes necessarias. Caso resistam os fundadores a realiza-las, lhesrestara a