das atribuicoes quelhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo emvista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo DecretoMunicipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo DecretoMunicipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta aoCongresso Nacional Comissao de Cultura, em relacao a imediata aprovacao doPro-Cultura, (Lei no 13.490/2010), assegurando que recursos destinados ao FundoNacional de Cultura (FNC) sejam, no minimo, iguais aos recursos destinados arenuncia fiscal, em conformidade a relatoria da Deputada Alice Portugal.MOCAO No 05,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta aoMinisterio da Cultura, cobrando a aprovacao do Pro-cultura respeitando asdiretrizes iniciais.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOINVILLE,reunida em Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das atribuicoes quelhe sao conferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo emvista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo DecretoMunicipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo DecretoMunicipal no 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova mocao de alerta aoMinisterio da Cultura em relacao a imediata aprovacao do Pro-Cultura, (Lei no13.490/2010), assegurando que recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura(FNC) sejam, no minimo, iguais aos recursos destinados a renuncia fiscal, emconformidade a relatoria da Deputada Alice Portugal.MOCAO No 06,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta ao PrefeitoMunicipal, solicitando a inclusao das Autarquias nos cursos de formacao daPrefeitura Municipal de Joinville.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junhode 2013, aprova mocao de alerta ao Prefeito Municipal com relacao a imediatainclusao das Autarquias nos cursos de formacao da Prefeitura Municipal deJoinville considerando que ao longo dos anos a Secretaria de Gestao de Pessoasnao tem incluido os servidores municipais atuantes na Fundacao Cultural deJoinville nos seus programas de formacao.MOCAO No 07,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta aoPresidente da Fundacao Cultural de Joinville, solicitando a inclusao dasAutarquias nos cursos de formacao da Prefeitura Municipal de Joinville.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Presidente da Fundacao Cultural deJoinville com relacao a imediata inclusao das Autarquias nos cursos de formacaoda Prefeitura Municipal de Joinville considerando que ao longo dos anos aSecretaria de Gestao de Pessoas nao tem incluido os servidores municipaisatuantes na Fundacao Cultural de Joinville nos seus programas de formacao.MOCAO No 08,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta aSecretaria de Gestao de Pessoas, solicitando a inclusao das Autarquias noscursos