Sao elas Fundacao Zoobotanica, Cientec, FEE, Metroplan, Piratini, FDRH, FIGTF e FepagroApos quase doze horas de discussao, foi aprovado, ja na madrugada desta quarta-feira (21), com 30 votos favoraveis e 23 contrarios, o PL 246 2016, do Poder Executivo, que autoriza a extincao da Fundacao Zoobotanica do Rio Grande do Sul, da Fundacao de Ciencia e Tecnologia (Cientec), da Fundacao de Economia e Estatistica (FEE), da Fundacao Estadual de Planejamento Regional (Metroplan), da Fundacao Piratini e da Fundacao para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Pela proposta, durante o processo de extincao, os empregados dessas Fundacoes deverao ter seus contratos de trabalho rescindidos, no prazo de ate 180 dias, com pagamento das respectivas verbas rescisorias, na forma da legislacao trabalhista.O lider do Governo, deputado Gabriel Souza, em entrevista ao final da aprovacao do projeto, disse que o dia e historico para o Rio Grande do Sul e marca um novo modelo de gestao. "Precisamos ter foco nos servicos prioritarios a populacao, que sao saude, educacao e seguranca", afirmou o parlamentar.Gabriel agradeceu ainda, em nome do Executivo estadual, o apoio e a compreensao dos lideres de bancadas e demais parlamentares que votaram favoraveis a proposta. "Temos um projeto que busca atender os 11 milhoes de gauchos", frisou o lider.EmendasTreze emendas foram apresentadas a materia por diferentes parlamentares (tres foram retiradas por seus autores durante a discussao), alem de um substitutivo ao texto do projeto apresentado pelo deputado Eduardo Loureiro. Destas, apenas duas foram apreciadas devido a um requerimento de preferencia apresentado pelo lider do Governo, deputado Gabriel Souza, tendo sido aprovado por 28 votos a 24.As duas emendas foram aprovadas: a emenda 1 (31 votos a 20), de autoria de Joao Reinelli (PV) e Gabriel, determina que a extincao da Fundacao Zoobotanica somente sera implementada apos a efetiva assuncao dos servicos prestados pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel que os executara direta ou indiretamente; e a emendas 3 (32 votos a 20), proposta por Gabriel, Frederico Antunes (PP) e outros cinco parlamentares do PTB, define que os valores arrecadados com a alienacao de imoveis ou produtos das fundacoes serao utilizados nas areas de saude e seguranca publica.Segunda etapa da votacaoApos a extincao das seis primeiras fundacoes, as votacoes prosseguiram, totalizando 18 horas de sessao plenaria, a mais longa da historia da Casa. E ja pela manha a Assembleia Legislativa (AL) aprovou, na manha desta quarta-feira, o projeto de lei 240/16, que extingue a Fundacao Instituto Gaucho de Tradicao e Folclore (FIGTF) e a Fundacao Estadual de Pesquisa Agropecuaria (Fepagro).Por 29 votos a 23, a partir da sancao do governador Jose Ivo Sartori, autor da proposta, as atribuicoes e competencias da Fepagro passarao a ser desempenhadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuaria e Irrigacao. Ja as da FIGTF passarao para a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Os quadros de pessoal das fundacoes passarao para as secretarias. Os bens das fundacoes extintas reverterao ao patrimonio do Estado e podem ser alienados. Com a votacao, oito fundacoes estaduais devem ser extintas.21/12/2016 (Atualizado em 21/12/2016 | 23:38:11)Original do PMDB-RS Compartilhado de http://www.pmdb-rs.org.br por Marco Rosa