CRIME CONTRA A NATUREZA E A POPULACAOO POVO EXIJE UMA ACAO JURIDICA URGENTE, PARA QUE NAO SEJA CONSUMADA A TRANSPOSICAO QUE, CERTAMENTE, NOS LEVARA A AMARGAR O PRECO DA IRRESPONSABILIDADE DAQUELES QUE DEFENDEM SEUS INTERESSES, ACIMA DOS INTERESSES DA NACAO.CONFERENCIA DAS NACOES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE ESTOCOLMO, 1972: PRINCIPIO 1 - O HOMEM TEM DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE, A IGUADADE, E AO DESFRUTE DE CONDICOES DE VIDA ADEQUADAS, EM UM MEIO AMBIENTE DE QUALIDADE TAL QUE LHE PERMITA LEVAR UMA VIDA DIGNA, GOZAR DE BEM-ESTAR E E PORTADOR SOLENE DE OBRIGACAO DE PROTEGER E MELHORAR O MEIO AMBIENTE, PARA AS GERACOES PRESENTES E FUTURAS...PRINCIPIO 2 OS SERES HUMANOS ESTAO NO CENTRO DAS PREOCUPACOES COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. TEM DIREITO UMA VIDA SAUDAVEL E PRODUTIVA, EM HARMONIA COM A NATUREZAPRINCIPIO 3 O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DEVE SER EXERCIDO, DE MODO A PERMITIR QUE SEJAM ATENDIDAS EQUITATIVAMENTE AS NECESSIDADES DE GERACOES PRESENTES E FUTURAS.PARA QUE O DESENVOLVIMENTO SEJA CONSIDERADO SUSTENTAVEL, NECESSARIO QUE O PROGRESSO SEJA ECONOMICAMENTE VIAVEL, SOCIALMENTE JUSTO E JURIDICAMENTE POSSIVEL.DADOS SOBRE A DEGRADACAO AMBIENTALAGUAS POLUIDAS - APENAS 2,7% DA AGUA DO PLANETA E PROPRIA PARA CONSUMO. EXCLUINDO O QUE ESTA CONGELADO NOS POLOS, O QUE SOBRA E MENOS DE 1% PARA BEBER. SOMENTE 0,7% ESTA ESCONDIDO NO SUBSOLO E MISEROS 0,007% ESTA NA FORMA DE RIOS E LAGOS;CHUVAS ACIDAS - CHUVA COM ALTA CONCENTRACAO DE OXIDO DE NITROGENIO (NO) E DIOXIDO DE ENXOFRE (SO2), LIBERADOS COM A QUEIMA DE CARVAO E OLEO (ENERGIA UTILIZADA PARA INDUSTRIA E VEICULOS). EX: EFEITO: DESTRUICAO DA VEGETACAO, ETC.EFEITO ESTUFA AQUECIMENTO DA TERRA EM VIRTUDE DA EMISSAO DE GASES POLUIDORES. EX: CO2, CO, CFC. O EFEITO ESTUFA CAUSA O DERRETTIMENTO DAS CALOTAS POLARES E CONSEQUENTEMENTE ELEVA OS NIVEIS DOS OCEANOS; PROVOCA O AQUECIMENTO GLOBAL;BURACO NA CAMADA DE OZONIO - A CAMADA DE OZONIO SE SITUA NA ESTRATOSFERA, A UMA ALTITUDE DE 20-35 KM, COM ESPESSURA DE 15 KM, QUE IMPEDE A RADIACAO ULTRAVIOLETA SOLAR. EX: CAUSA DOENCA DE CANCER DE PELE;DESTRUICAO DA FLORA - CERCA DE 93% DA MATA ATLANTICA SE ENCONTRA DEVASTADA.PREVISAO LEGAL DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUICAO DE 1988:ART. 23, VI DA CF/88: PROTEGER O MEIO AMBIENTE E COMBATER A POLUICAO EM QUALQUER DE SUAS FORMAS;ART. 170, VI DA CF/88: DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE MEDIANTE TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFORME O IMPACTO AMBIENTAL DE PRODUTOS E SERVICOS E DE SEUS PROCESSOS DE ELABORACAO E PRESERVACAO; ARTIGO 225 CAPUT DA CF 88: TODOS TEM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL A SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PUBLICO E A COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDE-LO E PRESERVA-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERACOES.ASPECTOS SOBRE OS RECURSOS AMBIENTAIS A DOUTRINA CLASSIFICA OS ELEMENTOS SOB O PONTO DE VISTA DA DURABILIDADE EM RECURSOS AMBIENTAIS RENOVAVEIS E NAO-RENOVAVEIS.RECURSOS AMBIENTAIS RENOVAVEIS - AQUELES QUE HA POSSIBILIDADE DE RENOVACAO DE TEMPOS EM TEMPOS. EX: FAUNA (ANIMAIS) E FLORA (VEGETAIS).EX. DE FONTES DE ENERGIA RENOVAVEIS - CONSIDERADAS ENERGIAS ALTERNATIVASO SOL ENERGIA SOLAR, O VENTO ENERGIA EOLICA, RIOS E CORRENTES DE AGUA DOCE ENERGIA HIDRAULICA, OS MARES E OCEANOS ENERGIA MAREOMOTRIZ OU