Congresso de Direito da UFSC pretende servir como um espaco de qualificada discussao cientifica acerca do atual alcance do direito, que parece redimensionar a linha de fratura que separa o publico e o privado. Em uma tendencia de "publicizacao" das relacoes sociais, ao direito e reservada uma participacao cada vez mais relevante na determinacao dos rumos da sociedade, em seus aspectos politicos ou mesmo individuais, e essa nova perspectiva tem demandado profunda reflexao envolvendo todos os cidadaos, especialmente os estudantes e operadores juridicos. Atraves de palestras proferidas por emeritos juristas e tambem por meio de outras atividades que fomentem a cidadania e o senso de justica, o evento trara a lume demandas controversas que envolvem o papel do direito e do jurista moderno, proporcionando um importante espaco para que esses mais variados debates atinjam um significativo numero de estudantes e profissionais da area. Em suma, sao intencoes do V Congresso de Direito da UFSC: oferecer um espaco para a discussao cientifica construtiva envolvendo as novas tendencias do direito; promover workshops atinentes ao escopo do evento; aproximar nocoes de cidadania a estudantes de escolas de ensino medio da rede publica; e abrir espaco para uma feira das profissoes juridicas, dentre outras atividades. Grade da Programacao 05 Abril Segunda-feira 06 Abril Terca-feira 07 Abril Quarta-feira Manha 9hm Direito Adquirido na Administracao Publica ROMEU BACELLAR FILHO Doutor em Direito Administrativo UFPR. Professor UFPR/PUCPR. Membro do Conselho Federal da OAB. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 9h00 Direito e Desenvolvimento GILBERTO BERCOVICI Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor daUSP e Mackenzie Livre-docente pela USP. 10h30 PALESTRA DAMASIO EVANGELISTA DE JESUS Advogado criminalista. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Salermo (Italia). Fundador do Complexo Juridico Damasio de Jesus. 10h30m Aspectos Do Direito Previdenciario Na Constituicao Federal HELIO GUSTAVO ALVES Doutorando e Mestre em Direito Previdenciario pela PUC-SP. Ex-presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciarios IAPE 12h00 Intervalo 12h00 Intervalo Tarde 14h00m Ciclo de Carreiras Juridicas MAGISTRATURA ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Pos-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Professor UFSC. Juiz do TJ/SC. 14h00m Ciclo de Carreiras Juridicas MINISTERIO PUBLICO PAULO TARSO BRANDAO Doutor em Direito UFSC Procurador de Justica do MP/SC 15h00 OFICINA DA CIDADANIA (Apenas para alunos do ensino medio) Profa. LEILANE ZAVARIZI DA ROSA Tema: Direito do Consumidor Prof. SAMUEL DA SILVA MATTOS Tema: Nocoes basicas de Direito 15h30 Ciclo de Carreiras Juridicas ADVOCACIA EDUARDO DE MELLO E SOUZA Professor UFSC. Socio da Mello e Souza & Associados. Advogado. 15h30 Ciclo de Carreiras Juridicas DELEGADO FEDERAL 17h00 WORKSHOP DE ORATORIA Prof. ACACIO GARCIA Formado em Metodologia Intelectual pelo Defense Language Institute Texas / EUA Diretor do IMCEV Ex-Procurador do INCRA em Santa Catarina 17h15m A Importancia da Tecnologia Para o Profissional Do Direito EDUARDO PINERA Noite 18h00 Inicio do Credenciamento 19h00 CERIMONIA DE ABERTURA Homenagem do Ex-Ministro do STJ Dr. PAULO GALLOTTI 19h30 O Fim Da Dicotomia Publico/Privado No Direito Processual PETRONIO CALMON Doutor em Direito Processual Civil (USP). Vice-Presidente do IBDP. Procurador de Justica do MP/DF 19h00 CONFERENCIA LUIZ RODRIGUES WAMBIER Advogado. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP 19h00m