22 de dezembro de 2010 A Comissao Europeia decidiu hoje providenciar um pacote financeiro com o montante de 100 milhoes para a ocupacao do territorio palestino para o orcamento de 2011. HRVP Cathy Ashton declarou: "Essa decisao e um sinal do forte compromisso politico e financeiro da Uniao Europeia para com a Autoridade Palestinina e para a lideranca do Primeiro-Ministro Salam Fayyad na construcao de um Estado democratico palestino viavel. E um Estado palestino e fundamental para qualquer solucao pacifica, viavel e duradoura para o conflito." Ao anunciar o pacote, o Comissario Stefan Fule disse: "Por decisao de hoje, a Comissao quer dar um sinal ao povo palestino que podem contar com a continuidade de nosso apoio em 2011, como no passado. Nosso apoio sera canalizado atraves PEGASE1. A Uniao esta confiante que os Estados-Membros e outros doadores continuarao a apoiar o povo palestino por meio desse mecanismo." A decisao de hoje, e um cumprimento das promessas feitas na Conferencia de Doadores de Paris, em dezembro de 2007, e que vai ajudar a Autoridade Palestina a continuar a prestar servicos publicos essenciais em todo o territorio palestino ocupado. Do pacote anunciado hoje, 60 milhoes serao canalizados atraves do mecanismo de assistencia da UE para o territorio palestino ocupado, PEGASE, que foi lancado em fevereiro de 2008. Esses recursos ajudarao a Autoridade Palestina a cobrir os salarios e pensoes para os trabalhadores civis essenciais (em particular o pessoal medico e de ensino). Ate agora, a Comissao ja forneceu 696 milhoes de Euros em apoio financeiro direto a Autoridade Palestina por meio desse mecanismo, com os Estados-Membros contribuindo com mais 265 milhoes. Os restantes 40 milhoes serao alocados para o orcamento central da UNRWA2. A UNRWA fornece cuidados basicos de saude, educacao e servicos de rede de seguranca social para uma populacao de refugiados de 4,7 milhoes de pessoas desde 1949. A UE e seus Estados-Membros sao os maiores doadores para a UNRWA Antecedentes A ajuda a Autoridade Palestina e fornecido para apoiar a implementacao da Reforma Palestina e Plano de Desenvolvimento (PRDP), apresentado pela Autoridade Palestina na conferencia de doadores em Dezembro de 2007, realizada em Paris. Alem disso, em agosto de 2009, o Primeiro-Ministro Fayyad apresentou o "XIII PROGRAMA DE GOVERNO" da Autoridade Palestina. Com base no PRDP, o plano visa a construcao de fortes instituicoes governamentais, que servira como base para um futuro Estado independente palestino dentro de dois anos. A UE manifestou o seu apoio politico e financeiro para o plano do Primeiro-Ministro Fayyad. Para alem deste apoio e de uma certa reducao parcial e insuficiente das restricoes a circulacao e de acesso na Cisjordania, a agenda de reformas do primeiro-ministro Fayyad foi traduzida para o progresso economico e social. A situacao na Faixa de Gaza continua, porem, insustentavel. Esta primeira parcela do financiamento para 2011 responde as prioridades da Autoridade Palestina no apoio as despesas correntes, incluindo as prestacoes sociais em Gaza e as necessidades da UNRWA para apoiar os refugiados da Palestina. Mais informacoes sobre as relacoes UE-AP: http://ec.europa.eu/europeaid/where/neighbourhood/countrycooperation/ occupied_palestinian_territory/occupied-palestinian-territory_en.htm Para maiores informacoes, contate: Michael Docherty EuropeAid Office