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crise dinastica de 1580 e acarretando a entrega da coroa portuguesa a dinastia filipina ate 1640. Foi entao que Filipe II da Espanha ascendeu ao trono portugues como Filipe I e que em 1595 aprovou as Ordenacoes Filipinas, conjunto de leis que levou o seu nome.Acredita-se que a versao em espanhol do Codigo Visigotico, que recebeu o nome de Fuero Juzgo, tenha sido editada no ano de 1241 por ordem do rei Fernando III de Castela, apos a libertacao de Cordoba do dominio mouro. A lei XXVIII do Titulo I do Livro II do Fuero Juzgo atribuia poder aos bispos catolicos sobre os juizes que julgassem torto, isto e, contra o direito:Del poder que an los obispos sobre los iuezes que iudgan tuerto. Nos amonestamos a los obispos de Dios, que deven aver guarda sobre los pobres, e sobre los coytados por mandado de Dios, que ellos amonesten los iuezes que iudgan tuerto contra los pueblos, que meioren e que fagan buena via, e que destagan lo que iudgaron mal. E si ellos non lo quisieren fazer por su amonestamiento, e quisieren iudgar tuerto, el obispo en cuya tierra es, deve lamar al iuez que dizien que iudgo tuerto, e otros obispos, e otros omnes buenos, y emendar el pleyto el obispo cum el iuez, segund cuemo es derecho. E si el iuez es tan porfiado, que non quiere emendar el iuyzio con el, estonze el obispo lo puede iudgar por si, y el iuyzio que fuere emendado, faga ende un escripto de cuemo lo emendo, y envie el escripto con aquel que era lo agraviado antelrey, que el Rey confirme lo quel semeiare que es derecho. E si el iuez tollier al obispo aquel omne que ante era agraviado por el iuez con tuerto, que non venga antel obispo, peche el iuez dos libras doro al rey.Acima esta o texto em castelhano arcaico. Abaixo segue a traducao para o portugues realizada por Joao Marques Brandao Neto, procurador da Republica em Blumenau/SC e grande estudioso da Historia do Direito:"Nos admoestamos aos bispos de Deus, que devem ter guarda sobre os pobres e sobre os coitados, por mando de Deus; que eles admoestem os juizes que julgam torto contra os povos, para que melhorem e que facam boa vida e que desfacam o que julgaram mal. E se eles nao quiserem atender a admoestacao dos bispos, e quiserem julgar torto, o bispo em cuja terra esta, deve chamar o juiz que dizem que julgou torto, e outros bispos, e outros homens bons, e emendar o pleito com o juiz, segundo o que e de direito. E se o juiz for tao desleal que nao queira emendar o julgamento com o bispo, entao este pode julgar por si, e faca um escrito de como emendou o julgamento e envie este escrito ao rei, juntamente com a pessoa que estava agravada, para que o rei confirme o que lhe parecer que e direito. E se o juiz impedir que va ao bispo aquele homem que antes era agravado por ele, juiz, com torto, pague o
juiz duas libras de ouro ao rei." Segundo Manuel de Alardizabal y Uribe, esta regra teria surgido no IV Concilio de Toledo, convocado pelo rei Sisenando, dos visigodos, em 633 d.C.Na epoca colonial, o Bispo do Brasil tambem podia realizar investigacoes, entao chamadas de devassas; o nome inquerito policial so surgiu em 1871. O primeiro bispo da colonia foi d. Pero Fernandes Sardinha, que acabou devorado pelos indios caetes apos naufragar na costa de Alagoas em 1556. O sacerdote, representante da Igreja romana e da coroa portuguesa, podia tomar depoimentos e arrancar confissoes mediante tortura, papel que tambem cabia aos comissarios e familiares do Santo Oficio.Augusto Sampaio Angelim relata que na era colonial havia comarcas eclesiasticas, com os vigarios de vara, com poderes instrutorios e sumarios, agindo os bispados como instancia recursal, os quais estavam subordinados a Mesa de Consciencia e Ordens, situada em Lisboa.Do poder conferido aos bispos da Inquisicao e das competencias que tais membros do clero passaram a ter no periodo visigotico parece derivar a expressao que da titulo a este post.Portanto, embora pareca um desaforo (e hoje e), o debochado dito va reclamar ao bispo pode ter origem no Livro dos Juizes do direito medieval visigotico e nas regras do Tribunal do Santo Oficio. Queixar-se ao bispo era lei.
ACOES JUDICIAISProcesso / acao: (no latim procedere e verbo que indica a acao de avancar, ir para frente (pro+cedere)). O processo judicial obedece um caminho um rito obrigatorio que deve ser seguido desde o inicio ate o fim, nao existindo como pular partes deste rito. Se qualquer parte do rito processual nao for obedecido o processo podera ser anulado. As acoes de associados do CPERS/SINDICATO sao ajuizadas nas Varas da Fazenda em POA, dependem de sorteio eletronico, nao podemos escolher quem vai julgar a acao, seja advogado particular ou do CPERS que tem convenio com um grande e conceituado Escritorio, particular.As varas podem ser conhecidas quando consultado o processo no site do Tribunal www.tjrs.jus.br - acompanhamento processual, Comarca de POA, por nome ou numero.1a, 2a, 3a e 7a, sao varas lentas, pois tem mais de 30 mil processos tramitando e poucos funcionarios.4a e 5a varas- tem julgado num tempo razoavel;Na 20a Vara, que foi criada em 2006, para desafogar as demais, tem menos processos e o Estado nao utiliza o direito que tem de contestar, por isso em menos de 1 ano os colegas tiveram implantados os percentuais da Politica Salarial mais rapido do que os demais colegas.As acoes ingressadas atualmente estao tramitando em novas varas, criadas recentemente.Os processos sao ativos quando estao tramitando, quando acabam, por terem decisao transitada em julgada, sao baixados.Processo que tem acao ganha, procedente, e baixado e recebe um novo numero para execucao da sentenca, isto e, cobranca dos valores devidos e o processo continua tramitando.Os processos perdidos tambem sao baixados e estes temas ou objeto da acao nao podem ser ajuizados novamente.ACAO JUDICIAL: CONHECA O PASSO A PASSOEste e o roteiro, em linhas gerais, de como se procede para o recebimento do credito devido, em relacao as parcelas atrasadas, nao reajustadas as epocas proprias ou nao pagas. Acrescentar ao roteiro, todos os percalcos existentes no transcorrer de um processo, para conhecimento de todos que necessitaram recorrer ao Poder Judiciario.Tempo que demora um processo - E impossivel prever, qualquer coisa que alguem falar e so previsao, pois isto nao depende do advogado, nao e ele quem julga a causa, nao e ele que faz andar o processo no cartorio, e acima de tudo nao foi ele quem fez a lei que permite recursos infinitos, logo, infelizmente por mais boa vontade que tenham nunca poderao lhe responder a esta pergunta a nao ser com afirmacoes genericas e circunstanciais, pois por exemplo enquanto um processo simples costuma demorar 2 anos em Porto Alegre, o mesmo processo em media dura 6 anos em Sao Paulo, e pior o fato do processo do seu vizinho ter demorado 2 anos nao quer dizer que o seu nao va demorar 4 anos. Justica e caso a caso. No entanto, o que pode ser dito com certeza e que o seu processo vai demorar muito tempo, muito mais do que voce imagina.Toda a acao e ganho certo? Isto nao existe. Quem julga a causa nao e o advogado, logo ele nao pode garantir vitoria judicial, mas tao somente dar um parecer a respeito da
possibilidade de ganho, ate mesmo porque infelizmente na justica brasileira o que hoje e decidido de uma forma, amanha passa a ser de outra, e, mais do que isto cada juiz e absolutamente livre para decidir de acordo com o que pensa sobre a questao, assim nao se assuste se o seu vizinho entrar com uma acao e ganhar e voce entrar com a mesma e perder, estas coisas acontecem e muito.Prazo do processo - No processo so quem tem de obedecer prazos sao os advogados, pois o poder judiciario nao tem prazo para nada, Assim o juiz, o cartorio, os peritos, o contador etc., nao tem prazo para nada. Logo nao adianta brigar com o advogado porque o juiz esta ha 3 meses com o processo no gabinete sem julgar, pois o advogado nao pode fazer nada, como ele tambem nao pode apressar o cartorio ou o oficial de justica ou qualquer outra coisa dentro do judiciario, pois eles simplesmente nao tem prazo para nada. O 1o passo - ingressar com acao judicial contra o Estado do RS para reconhecer o direito, no caso, dos servidores, entre eles:- Dos reajustes nao pagos, previstos na Lei no 10.395/95 e/ou 10.420/95, Lei Britto;- A Cessacao e devolucao dos valores do desconto compulsorio de 5,4% sobre o salario bruto a titulo de contribuicao previdenciaria para o IPERGS, para pensionistas e aposentados (hoje, prazo prescrito);- O Pagamento do terco de ferias sobre a totalidade do periodo, diferenciado para professores de sala de aula. Processo Coletivo - 001/1.05. 2435616-9 e individual para cobranca dos valores desde 2001;- O Reconhecimento da retroatividade de promocoes por tempo de servico, da Unidocencia, Parcela Autonoma, Gratificacao de direcao e a cobranca de valores atrasados.- O Reajuste de 11,98% devidos a funcionarios publicos estaduais pelo descumprimento da Lei 8.880/94 (URV). Acao Coletiva - 001/10522564538;- A Sustacao e devolucao de valores referentes ao desconto de 2% sobre o valor do beneficio, como contribuicao para o IPE. Acao Coletiva - 001/1.05. 0294975-2;- A Acao Coletiva do Vale Refeicao que esta em Brasilia com o relator do Recurso Extraordinario (RE) 428991, ministro Marco Aurelio, o Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou o pedido dos servidores.- Retroatividade das alteracoes de nivel dos funcionarios de escola;- Aprovados no Concurso do Magisterio/2005 e que na epoca tinham contrato e nao foram chamados;- Reajustes integrais da politica salarial para os agentes educacionais - Processo: 001/10802415613 Inicial do Processo - O processo se inicia com o envio pelo autor da inicial ao juiz. Caso o autor tenha requerido Assistencia Judiciaria Gratuita a primeira coisa que o juiz faz e manifestar-se a respeito da AJG Aguardando juntada - Quando um documento novo chega no cartorio ele tem de ser cadastrado no sistema, furado, numerado, cadastrado, e finalmente juntado no processo. Assim quando o processo esta no setor onde isto e feito se diz que ele esta aguardando juntada; Decisao proferida: o juiz proferiu, ou seja, julgou uma questao no processo. Com o reconhecimento, pelo Poder Judiciario, do direito dos servidores aos reajustes na Acao da Politica
Salarial, iniciou-se a implantacao dos percentuais aos vencimentos ou proventos dos servidores. Calculos das diferencas; Inicia a elaboracao dos calculos das diferencas devidas aos servidores, desde os ultimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da acao judicial, propositura, ate a data da incorporacao dos reajustes aos vencimentos ou proventos. De posse dos calculos preliminares, elaborados pelo assistente tecnico, os colegas que possuem seu credito superior a 40 salarios minimos da epoca, atualmente em R$ 21.600, estao sendo contatados para que possam optar pelo pagamento na forma de precatorio ou na forma de RPV (requisicao de pequeno valor), meio bem mais rapido de pagamento do que a primeira (prazo para receber de 2 a 3 anos), para esta opcao sera exigido termo de renuncia, assinado em duas vias. Execucao de sentenca: Recolhida a documentacao necessaria, ingressa-se com nova acao, agora chamada de execucao de sentenca, na qual se discute, nao mais o direito aos reajustes, mas sim, os valores que serao pagos pelo Estado do RS aos servidores. Isto significa atravessar toda a burocracia do Poder Judiciario novamente, com distribuicao da acao, novo numero de processo, autuacao do processo, expedicao de mandado de citacao, prazos para manifestacoes, idas e vindas do processo ao juiz, ao cartorio e aos advogados, calculos e recalculos, sentencas, recursos, enfim, tudo o que a legislacao dispuser em relacao a acao de execucao de sentenca contra a Fazenda Publica. Citacao do Estado: Na execucao, o Estado e citado para, em 30 dias, opor embargos a execucao, isto e, para responder a acao de execucao movida pelo servidor, com o objetivo de verificar a legalidade e o montante do credito, atraves dos quais podera insurgir-se apenas em alguns aspectos, descritos na lei processual civil, como, por exemplo, se entender que o valor cobrado e excessivo, quando entao devera informar qual o valor que entende como correto. Durante o processamento dos embargos, que e considerada uma acao, o processo de execucao e paralisado ate o julgamento dos mesmos. Definido o valor do credito em sentenca judicial, ressalte-se que poderao incidir, sobre essa decisao, recursos objetivando a reforma da mesma. Na remota hipotese do Estado do RS nao apresentar embargos a execucao no prazo legal, ou se esses forem julgados improcedentes, o pagamento do credito do servidor, devido a titulo das diferencas devidas (parcelas em atraso), sera solicitado por precatorio ou por requisicao de pequeno valor RPV. O recebimento nao e imediato - Tanto na acao de execucao, como nos embargos a execucao, o Estado do RS utiliza-se de todos os meios processuais disponiveis para evitar o imediato pagamento do debito. Isto equivale a dizer que o recebimento do credito nao e imediato, como se faz crer, sendo que a previsao media para o final do processo e de um a dois anos, a partir da distribuicao do processo de execucao, dependendo dos incidentes que poderao ocorrer durante o transcurso do mesmo.Cabe lembrar, tambem, que inexistindo mais recursos sobre a decisao judicial que definiu o valor do credito devido ao servidor, quando ocorre o que se chama de transito em julgado, em relacao
a diferenca sera paga pelo Estado, quando o juiz determinar a sucumbencia.Para o Perito contador serao descontados 2%, se o processo for para Brasilia nas instancias superiores os honorarios serao de 5% sobre a condenacao.Lembramos tambem que do valor da condenacao sera descontado tambem o IPERGS (14,1%), o IR (27,5%) que e retido na fonte pelo Estado e podera ser restituido atraves da Declaracao Anual do Imposto de Renda. Atualmente, varios juizes tem definido que o calculo do IR devera ser efetuado mes a mes. Apos o deposito dos valores numa conta Judicial, o Juiz libera o valor para que o advogado deposite na conta bancaria do colega, o processo continua tramitando quando houver, para devolucao do Imposto de Renda Retido na Fonte.Os valores atrasados menores que R$ 21.600,00, isto e, ate 40 Salarios Minimos atuais brutos (RPV) que o Estado foi condenado a pagar sao depositados na conta bancaria do colega que recebe um telegrama do Escritorio informando o valor liquido depositado. Para o nucleo e enviado o recibo para posterior conferencia. Os valores que superam os 40 SM entram na lista de precatorio, existe a possibilidade que este ano seja pagos os valores previstos para pagamento do ano de 1999. Reforco, os precatorios estao atrasados 12 anos. A legislacao possibilita que o colega renuncie aos valores que superarem os 40 SM e entre noutra lista que leva em media 2 anos e meio para receber. Em razao disso e importante que todos associados mantenham seu cadastro atualizado no nucleo.Bibliografia;- Boletins do Juridico- Portal Clic Direito- Tribunal de JusticaMarli da Silva Diretora do 15o Nucleo do CPERS/SINDICATO Endereco: Av. Tiradentes, 293 - Centro - Erechim/RS - Cep: 99.700-000Fone/Fax: (54)3522.1637
ANO 116 No 317 - PORTO ALEGRE, SABADO, 13 DE AGOSTO DE 2011Piso e carreira Mariza Abreu (*)Em lugar de solucao, o piso nacional dos professores tornou-se problema. Apos a declaracao, em abril pelo STF, da constitucionalidade do piso como vencimento inicial das carreiras, e nao como remuneracao minima, em varios estados os professores ja foram a greve: PI, MA, SE, CE. Algumas em andamento, como MG e RJ, com mais de 60 dias. Em SC, durou 62 dias. No RN, cerca de 80. Terminaram sem o piso.No RS, segundo a PGE, milhares de acoes ja foram ajuizadas pelo pagamento do piso. Segundo o Cpers, pode haver greve. Alias, estimulada pelo atual governo, ao descumprir ou interpretar leis em beneficio dos interesses corporativos, como pagamento dos dias das greves de 2008/09 e liberacao dos dirigentes sindicais alem do numero legal.Se o atual governo sempre concordou com o piso como vencimento basico e se o seu nao pagamento ja esta gerando passivo judicial, como os reajustes nao pagos a epoca da Lei Britto, por que o atual governo nao paga imediatamente o piso aos professores?Porque faltam recursos. Se o reajuste de 10,9%, pago em maio, implicou mais R$ 340 milhoes na folha de pagamento do magisterio, faltariam mais R$ 1,6 bilhao em 2011. Mais 50,17% no vencimento basico da carreira para integralizar o piso nacional.Na carreira do magisterio gaucho, 85% e a diferenca entre os vencimentos dos professores com formacao em nivel medio, normal, e licenciatura plena e, hoje, 83% dos professores possuem licenciatura ou pos-graduacao. Em SP, essa diferenca e 16%. Em Canoas, 33%. O vencimento do nivel medio e 61,64% maior em Canoas do que no RS, mas o da licenciatura e apenas 16,29% maior.A Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao (CNTE), a qual o Cpers e afiliado, reconhece que "de pouco vale um plano com vencimento inicial irrisorio e com grande dispersao entre os niveis e classes". E o MEC destaca o plano de carreira do RS, de 1974, como o mais antigo do pais.Cada vez e mais evidente que, para pagar o piso nacional como vencimento basico, sera inevitavel adequar a carreira do magisterio gaucho, como preve a lei federal do piso. Sera que os professores precisarao passar por uma greve como a de 1987, com 96 dias, que terminou com a perda do vencimento basico de 2,5 salarios minimos? Ou sera que a sociedade pode esperar que seus lideres, do governo e do magisterio, cheguem ao entendimento sobre a adequacao da carreira que viabilize o pagamento do piso nacional aos professores sem impor o prejuizo da greve aos alunos da escola publica?(*) ex-secretaria da Educacao(Correio do Povo, 13.08.2011) A Saude em destaque, Dr Raul Goncalves Paula discute no programa de hoje temas importantes , em entrevista com a Ocularista Lia Mortari/// Programa produzido pela Viana Comunica - site Comunica Bauru Um empreendimentoUm projeto tem particularidades , a plastica e algo fundamental , mas todo o processo que leva para chegar a umproduto apresentavel ao grande publico.Estamos construindo um espaco para pensar comunicacao, discutir, aprender , e sem divida
informarpara que nossa formacao seja realmente completa ou quase, pois todos os diasaprendemos algo novo e a busca torna-se infinita. Uma pratica discutida hoje pode sermelhorada amanha, pois um povo evolui, e meios de comunicar com ele tem que terno minimo o respeito para que haja realmente crescimento, pessoal e intelectual.A Viana Comunica E Qualifica esta nascendo....
O Ano de 2009 comeca muito bem, depois de um ano longe das Praias, a CANTORA Wanessa Camargo volta a Praia Grande para fazer seu primeiro show do ano de 2009.O show foi no dia 24 de janeiroFoi um SUCESSO com um publico de 60 mil pessoas.Krishna Ferreira com Wanessa no showA DIVA Camila PotyaraKrishna Ferreira no ShowCamila, Wanessa e Debora em Amor, Amor onde os fas vai ao DELIRIOO coreografo Julio Lima tbm foi prestigiar o show com sua familiaO casal Julio e Camila Video clipe de Fly ja teve um milhao de acessos no You TubeA cantora Wanessa Camargo nao para de comemorar o sucesso que esta fazendo a musica 'Fly', em parceria com o rapper americano Ja Rule. Prestes a lancar o CD, chamado Meu Momento, o video clipe da musica ja conta com mais de um milhao de acessos no site You Tube e e uma das cancoes mais tocadas nas radios brasileiras. "Vejo que meu sonho esta se tornando realidade", festeja Wanessa. Nesse ultimo sabado, 20, Wanessa se apresentou no programa "Caldeirao do Huck" da Rede Globo.Wanessa cantou seu novo single Worth It, acompanhada dos dancarinos Fernanda, Luciana, Thiago e Armindo.Se voce perdeu, confira aqui no Blog do Ballet. Toda mae ama seu filho, isso e FATO, e todas querem declarar o seu amor para o filho de alguma forma.Ja a mae do PH mostrou seu amor pelo Filho de uma Forma bem RADICAL... Veja: Essa e Paulinha, mae do PH, Tatuou a letra R de RaPHael, em homenagem ao Filho.De Paulinha para Ph:"Que a musica que ouco ao longeseja linda e que a pessoa que EU AMOesteja sempre amada, mesmo que distante,porque metade de mim e partire a outra metade e SAUDADE". Seria ela a nova integrante do Ballet???Segundo Ph, ela se Chama Catia e e a nova Bailarina da CANTORA, eu ainda nao a conheco, mas Boatos que ela passou no teste.Veja Fotos exclusivas do Teste: A CANTORA riu, olhou, mediu de cima abaixo... E nao e que ela passou!!!Com voces... Catia a Nova Bailarina da CANTORA Wanessa CamargoGostaram da Catia? Ela nao me e estranha, esse rostinho ai e ate bonitinho, ela so e meio Brega nao acha? Hoje dia 12 de Dezembro e uma Data especial... e o Aniversario da NOSSA Bailarina Camila Potyara.Parabens Cami... Saiba que adoramos voce!Bom... Tanto amor... nao caberia em UM so video... hauhaahuahuahau Porisso veja a Homenagem para Camila em 3 partes.VIDEO 01http://www.youtube.com/watch?v=3aDlsVyFbcUVIDEO 02http://www.youtube.com/watch?v=UWxiZgl_Y6oVIDEO 03http://www.youtube.com/watch?v=oaOshUOAB68Camila!!! Felicidades Hoje e Sempre!!!Recados De Ph e Krishna para Camila: Em breve novidades aqui no blog, novo ballet e nova fase da cantora Wanessa. Voce nao perde por esperar... Dia 08 de marco, dia Internacional da Mulher, nada melhor do que comemorar com um grande show da CANTORA Wanessa Camargo.Mais motivos para comemorar esse show, foi a volta de Elcio Bonazzi nos palcos com a CANTORA.Esse foi o ultimo show da Turne, agora novos shows so quando lancar o 7o cd da CANTORA, enquanto isso vamos aguardar o novo Show! Mais um Grande Show da CANTORA Wanessa Camargo na Praia.Dessa vez o show
foi no Litoral Norte de Sao Paulo, na praia de Sao Sebastiao, dia 31 de Janeiro de 2009.Como sempre, nossos Bailarinos prediletos ARRAZARAM, usaram aquela roupa Brega, mas fora isso deram um SHOW. Renato Galvao vai deixar saudades!!! esse foi o seu ultimo show com a CANTORA. Camila Potyara com Wanessa Renato Galvao Camila com Anderson Couto Debora Veneziani Krishna Com CamilaKrishna Ferreira Com Wanessa