atencao ao conteudo cubico de ar e ao minimo espaco de chao, dentre outros36. Cada prisioneiro deveria ter uma cama separada e roupa de cama limpa37.98. O SPT recomenda que o Estado Parte promova a aplicacao de medidas alternativas a custodia por parte do Judiciario, em conformidade com padroes internacionais38.(b) Condicoes Materiais35 Principios Interamericanos, principio XVII.36 SMRTP, regra 10.37 SMRTP, regra 19.38 Regras de Toquio.2099. Entre as instituicoes penitenciarias visitadas pelo SPT, as condicoes materiais de detencao variaram consideravelmente. Em Coronel Odemir Guimaraes-CPP, as condicoes tambem variaram entre as diferentes instalacoes e as alas. Por exemplo, a acomodacao em celas no Modulo de Respeito (Bloco 2A) propiciava boas condicoes de vida. A cela de quarentena para os detidos recem-chegados, entretanto, acomodava, na ocasiao da visita, nove detentos, sem leitos e em condicoes sanitarias completamente inadequadas. As piores condicoes foram observadas no Bloco 4B, onde eram mantidos criminosos reincidentes condenados por crimes violentos.100. O SPT recomenda que os internos sejam tratados em bases iguais e de maneira nao discriminatoria. As condicoes de vida devem ser harmonizadas de forma a garantir a nao-discriminacao e a eliminar possiveis fontes de pressao ou de extorsao dos internos. A alocacao de um interno em uma determinada cela ou ala de uma prisao deve ocorrer de acordo com criterios objetivos e deve ser registrada de maneira transparente no arquivo pessoal do detento.101. Solicita-se as autoridades brasileiras que providenciem informacao sobre as acoes adotadas para reavaliar o uso de celas de quarentena para os detentos recem-chegados, de forma a que essas se adequem aos padroes internacionais.102. Em Nelson Hungria, os prisioneiros eram alocados em dormitorios de grande capacidade (50 leitos), onde as refeicoes tambem eram servidas. Os banheiros ofereciam pouca privacidade. As detentas do presidio feminino Petrolino de Oliveira reclamaram que nao havia agua quente para o banho.103. O SPT recomenda as autoridades que desenvolvam um plano para substituir progressivamente os grandes dormitorios por unidades menores. O SPT recomenda, ainda, que as deficiencias na infraestrutura de limpeza e saneamento nas instituicoes penitenciarias sejam sanadas com a devida consideracao dos padroes internacionais39.104. As condicoes materiais na prisao Ary Franco refletiram um desrespeito acentuado pela dignidade dos internos. As celas em estado mais precario localizam-se no subsolo do predio principal, especialmente nas areas em que os prisioneiros necessitam de protecao contra outros detentos (seguro). O Corredor A, uma unidade dedicada a prisioneiros protegidos, possuia uma capacidade oficial de 296, mas acomodava 457 detentos na ocasiao da visita. A capacidade de acomodacao da unidade consistia em 21 celas de multiocupacao (30m2), cada uma contendo dois conjuntos de beliches e uma pia ou chuveiro. Cada cela acomodava ate 30 detentos, metade dos quais dormiam no chao, sem leito adequado.105. As celas em Ary Franco eram geralmente escuras, sujas, abafadas e infestadas de baratas e outros insetos. A grave superlotacao e a manutencao precaria das celas resultaram em condicoes que criaram graves problemas de saude para os detentos, como micose e outras doencas da pele e do estomago. Em algumas celas, o SPT pode perceber que o sistema de esgoto das celas dos pisos