assumia omunicipio em 2009, as quais, exigiam energia constante, canalizandoesforcos diuturnamente e sempre continuos de toas as areas daPrefeitura Municipal, mesmo assim, o planejamento dasrotas/itinerarios apontados neste topico como deficitario foramclaramente apresentados no edital de licitacao convocatorio obedienteas formalidades legais.Entretanto, o certo e que, para o alunado de toda a rede municipal deensino, nao houve e nao poderia ocorrer qualquer prejuizo, sem seafastar de qualquer irregularidade na aplicacao dos recursosfinanceiros legais, provenientes do repasse do Programa de Apoio aotransporte Escolar do Governo federal.O municipio de Sao Gabriel, possui uma extensao territorialconsideravel, abrangendo muitos povoados, que chegam a localizarem-secerca de 45 km da sede, outros possuem acesso diferenciados e emdeterminadas epocas do ano, complicadores climaticos se somam,obstruindo passagens que so sao vencidas com determinados veiculos comacessorios especiais, como caso de veiculos de grande porte, comtracao nas quatro rodas.Ademais, peculiares outras so efetivamente conhecidas com maiorprecisao no decorrer da implementacao dos servicos de transporteescolar, o municipio possui uma extensa rede de unidades escolares demedio e pequeno porte, espalhadas em varios povoados, contemplando amaioria do alunado, onde parte consideravel dele necessita dadisponibilidade de transporte nos dois turnos, com deslocamentosdentro do perimetro de toda a zona rural, assim como, em cumprimentode rota dos povoados a sede e vice-versa, desprendendo consumo degalonagem diaria expressiva de gasolina pelos licitantes.Quanto as formalidades subjetivamente concluidas pela comissaofiscalizadora, no que abrangem os itinerarios apresentados, atraves doedital convocatorio do certame no 004/2009, apesar das diversidades econtigencias enfrentadas e mencionadas, precedentemente, foramenumerados dentro de uma classificacao pratica e objetiva e eficaz quenao se distancia da regularidade formal exigida pela lei de licitacoesde forma que atingiu, dentro da legalidade, a finalidade pretendida, ouControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 23Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAseja, a participacao de varios interessados no certame, nao tendocaracterizado-se como mencionou o relatorio previo, "...pelaimprovavel existencia de competicao na contratacao de prestadores deservicos de transporte escolar municipal no exercicio de 2009"....ANALISE DO CONTROLE INTERNO:A Prefeitura iniciou sua argumentacao defensiva baseando-se naspremissas de inexperiencia, em face da gestao municipal ter assumidorecentemente o poder, a epoca da realizacao da licitacao questionada,e nas dificuldades de atendimento dos servicos de transporte escolarem face das distancias percorridas e das condicoes adversas dosdiversos roteiros envolvidos.Em seguida, passou a argumentar contrariamente aos aspectos tecnicoscriticados, chamando de "exigencias inuteis e desnecessarias", asomissoes e irregularidades formais mencionadas no ponto, esquecendo-sede que sao essas exigencias legais (diga-se de passagem) que definem,primeiramente, a participacao de interessados numa licitacao e,sequencialmente, os vencedores do certame.Nao se pode aceitar que a ausencia de referencia a responsabilidadepor abastecimentos, a manutencao e aos reparos dos veiculos, bem comosubstituicoes de veiculos necessarias, sejam exigencias despreziveis,como suporta a defesa. O mesmo se aplicando a ausencia de detalhamentodos roteiros a serem percorridos, dos turnos e quilometragens diariase de informacoes gerais sobre as condicoes de execucao dos servicoscomo, por exemplo, habilitacao dos condutores, tipo e estado minimode conservacao dos veiculos e, ainda, aspectos relacionados aosrequisitos de seguranca previstos no Codigo Nacional de Transito.A Prefeitura argumentou tambem que o certame contou com a participacaode 11 licitantes