ArtropodesView more presentations from guest5484d9. EvolucaO HumanaView more presentations from guest5484d9. Atualizado em 25/05/2011 09h47 Entenda a polemica que envolve o novo Codigo FlorestalBase contrariou governo e aprovou que estados legislem sobre APPs.Senado ainda vai analisar; lider do governo avisou que Dilma pode vetar.O novo Codigo Florestal foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (25) na Camara dos Deputados com alguns pontos polemicos, que causaram divergencias entre deputados governistas, da base de sustentacao do governo e da oposicao.Agora, a discussao sera iniciada no Senado, que podera alterar os itens polemicos. Caso haja mudanca em relacao ao texto aprovado na Camara, os deputados voltam a analisar o texto do novo Codigo Florestal. Depois, o codigo vai a sancao da presidente Dilma Rousseff, que tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente.O lider do governo na Camara, deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), ja adiantou que, caso os interesses do governo sejam contrariados, a presidente usara o poder de veto. Confira abaixo, ponto por ponto, o porque de tantas divergencias.O que e o codigoO Codigo Florestal e a legislacao que estipula regras para a preservacao ambiental em propriedades rurais. Define o quanto deve ser preservado pelos produtores. Entre outras regras, preve dois mecanismos de protecao ao meio ambiente. O primeiro sao as chamadas areas de preservacao permanente (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que sao considerados frageis e devem ter a vegetacao original protegida. Ha ainda a reserva legal, area de mata nativa que nao pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.saiba mais Base contraria governo e aprova emenda polemica do Codigo FlorestalDepois de 2 anos de debate, Camara aprova texto-base do Codigo FlorestalDilma pode vetar totalmente projeto de codigo, dizem ex-ministrosLideres da base aliada batem boca por emenda no Codigo FlorestalRelator no Senado diz que vai alterar itens polemicos do Codigo FlorestalAmbientalistas x ruralistasOs dois grupos estao em lados opostos. Enquanto os ambientalistas creem que as mudancas no Codigo vao favorecer os desmatamentos, os ruralistas alegam que a legislacao vigente e muito rigorosa e prejudica a producao.Texto-baseO texto base do novo codigo, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), foi aprovado em uma comissao especial sobre o tema em julho do ano passado. Nove meses depois de discussoes entre deputados ligados ao ambientalismo e ao ruralismo, Rebelo criou um novo texto, denominado emenda substitutiva global. Isencao aos pequenosO texto contem a isencao aos pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de ate quatro modulos fiscais um modulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares dependendo da regiao. O governo era contra isencao aos pequenos, mas acabou abrindo mao apos acordo para que o texto fosse aprovado na Camara.Pelo codigo atual(antigo) Reserva Legal e a area localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que nao seja a de preservacao permanente (APP). O Objetivo do decreto da Reserva Legal e a conservacao e a reabilitacao dos processos ecologicos, conservacao da biodiversidade e o abrigo e protecao de fauna e flora nativas. Ela varia de acordo com o bioma e o tamanho da propriedade