Blog altamente abandonado, mas voltarei a escrever com mais frequencia. Com postagens atualizadas. E so questao de me organizar. Tweetar I Congresso Internacional de Direitohttp://www.congressofacisa.com.br/ A jurisprudencia do STJ e a taxa media de mercado: agora os juros ficaram do jeito que o diabo gosta Elpidio Donizetti*A questao dos juros bancarios suscitou intenso debate no meio juridico, reflexo da tensao entre o desejo de consumo de uma massa de pessoas alcadas para o patamar acima da linha da pobreza e o meio que lhes permite acesso a bens de consumo duraveis: o credito. E nao poderia ser de outra forma em um pais com um nivel de poupanca baixo e pessimos salarios, geralmente pagos aqueles que precisam prover por meios proprios aquilo que a infraestrutura estatal se mostra incapaz de oferecer. Afinal, parece desarrazoado exigir do trabalhador humilde que economize a vida inteira para comprar um carro a vista e, nesse interim, continue dependendo de transporte publico caro e ineficiente, gastando muitas vezes horas entre o trabalho e sua residencia. A decisao, no caso, nao pode ser diferente: o consumidor ira recorrer ao credito. Historicamente, o emprestimo de dinheiro a juros suscitou reacoes adversas daqueles que ocuparam o tempo refletindo sobre as relacoes humanas. Como dizia Aristoteles: "o objeto original do dinheiro foi facilitar a permuta, mas os juros aumentavam a quantidade do proprio dinheiro (esta e a verdadeira origem da expressao: a prole se assemelha aos progenitores, e os juros sao dinheiro nascido do proprio dinheiro); logo, esta forma de ganhar dinheiro e de todas a mais contraria a natureza" [ARISTOTELES. Politica, traduzido do grego por Mario Gama Kury, Inst. Nac. Liv., ed. UNB, 1981.p. 288]. A religiao crista, que tem na Biblia seu diploma normativo e moral, sempre se posicionou contrariamente a usura, como se le no livro do Exodo, 22:25: "Se emprestares dinheiro ao meu povo, ao pobre que esta contigo, nao te haveras com ele como credor que impoe juros". Igualmente o Alcorao, de forma mais energica, dispoe que "os que praticam a usura serao ressuscitados como aquele que foi perturbado pelo Satanas" (2o surata, versiculo 275). Dado que a experiencia juridica e uma forma de experiencia cultural, as vozes que emanaram dos filosofos e religiosos sensibilizaram os primeiros juristas. Nem poderia ser diferente. Quando razao e espirito convergem, ha que se prestar atencao nas conclusoes a que chegaram. Assim, desde os romanos, segundo Mackeldey [na verdade, muito antes deles], ja havia combate a usura, tarifando as taxas de juros permitidas, sendo que a mais elevada era de 8% ao ano [Droit romain. p.386]. Ora, direis os banqueiros, no entanto, verdadeiros agiotas institucionalizados e assediados pelos titulares do poder, avidos de dinheiro para a reeleicao: como todo produto ou servico, a disponibilizacao do credito e feita mediante remuneracao, cobrada pelos bancos na forma de juros. Ocorre que os bancos nao produzem sua materia-prima (dinheiro). Uma vez que o nivel de poupanca nacional e baixo menor que 20%, segundo as estimativas dos analistas de mercado , os bancos precisam captar dinheiro no exterior, tambem mediante o pagamento de juros.