P-SOLEstatuto do Partido Socialismo e LiberdadeO Estatuto do Partido, assim como o programa, reflete o grau de acumulo que conseguimos ateo presente momento e deve ser considerado como parte de nossas elaboracoes, das acoes comuns queestamos desenvolvendo no dia a dia e da realidade objetiva que estamos buscando responder, bemcomo ao processo de fragmentacao da esquerda socialista. Portanto, buscamos responder a construcaode um espaco democratico que, nos marcos definidos pelo nosso programa, permita a construcao deuma ferramenta politica capaz de unir homens e mulheres, trabalhadores do campo e da cidade, emilitantes de distintas origens da luta socialista num projeto de transformacao profunda da sociedade.O Estatuto e o conjunto de normas que tem que preservar dois aspectos essenciais da vidapartidaria, sempre no marco do Programa e das resolucoes deliberadas nos Congressos e nasConvencoes Partidarias.Por um lado, garantir a maxima democracia interna, o que significa o debate semdiscriminacoes, respeitando todas as correntes de opiniao e sobre tudo as minorias, criando umambiente fraterno e de respeito que areje o clima partidario, e inclua todos aqueles filiados dispostosa assumir o programa, o Estatuto e os desafios da construcao deste novo Partido, de esquerda,socialista e democratico, com direito de tendencia. Democracia e o metodo e a garantia para que amaioria, a Base partidaria, tenha a possibilidade de intervir e decidir sobre a politica, os metodos e osrumos do Partido, assim como possa interferir e direcionar as atividades de seus dirigentes,parlamentares e figuras publicas.Neste sentido, buscamos expressar esta democracia interna tambem no tipo de direcaopartidaria que queremos construir. Ao contrario da maioria dos Partidos, o cargo de presidente serapara nos uma delegacao de representacao; sera o principal porta voz do Partido, compondo com osdemais membros da direcao executiva, o grupo responsavel por executar as tarefas deliberadas, eexpressar a opiniao do conjunto do Partido.Por outro lado, o Estatuto deve expressar a necessaria unidade na acao, imprescindivel parapermitir dois aspectos fundamentais na vida do Partido: a vitalidade e energia para intervir comaudacia, unidade e forca na luta e na disputa politica externa, imposta na realidade do dia a dia daluta de classes, e que essa unidade na acao, seja, na medida do possivel, fruto da compreensaocoletiva e voluntaria, e da consciencia da necessidade de intervir da forma mais unificada possivel.PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADEESTATUTOTITULO I - DO PARTIDO, SEDE, EMBLEMA OBJETIVO E FILIACAOCAPITULO I - DA DURACAO, SEDE, EMBLEMA, FOROArt. 1o - O Partido SOCIALISMO E LIBERDADE, pessoa juridica de direito privado, e organizado nostermos da legislacao em vigor, sendo regido por seu Programa e este Estatuto, e a sua duracao e portempo indeterminado.Art. 2o - O Partido SOCIALISMO E LIBERDADE possui sede em Brasilia-DF, no SDS, CONIC, EdificioVenancio V, Loja 28.Art. 3o - O emblema do Partido SOCIALISMO E LIBERDADE e constituido por uma bandeira vermelhacom um sol amarelo e a seguinte inscricao: Partido SOCIALISMO E LIBERDADE P-SOLArt. 4o - O Partido SOCIALISMO E LIBERDADE e representado em Juizo e fora dele, ativa oupassivamente, pelo Presidente do Partido.CAPITULO II - DOS OBJETIVOSpsol.org.br 2Art. 5o - O Partido SOCIALISMO E LIBERDADE atuara em ambito nacional, com estrita observanciadeste Estatuto, do seu