"quartel vizinho" aquele que deveriam atacai Ha erro sobre oobjeto criticado: Teoria Geral do Processo nao e Direito Processual Unitario. Aargumentacao rui por causa da falha na fundacao. Essas criticas partem doequivoco metodologico de confundir o produto da Filosofia do Processo(especificamente, da Teoria Geral do Processo) com o conjunto de normas juridicasprocessuais, elas mesmas objeto de investigacao pela Ciencia Dogmatica doProcesso'^ Enfim, em qualquer dos casos, e mixordia epistemica que certamentecompromete a qualidade da argumentacao.Como afirma Afranio da Silva jardim, conhecido processualistapenal brasileiro: "mais do que uma necessidade metodologica para o estudodos varios ramos do Direito Processual, a teoria geral do processo e umaconsequencia inarredavel do estudo sistematico das diversas categoriasprocessuais"2^Do mesmo modo, a Teoria Geral do Processo nao se confundecom a "Parte Geral" de um Codigo ou de um Estatuto processual'8 Comoja se viu, nao devem ser confundidas as duas dimensoes da linguagem juridica: alinguagem do Direito e a linguagem da Ciencia do Direito. A Parte Geral e umconjunto de enunciados normativos; e linguagem prescritiva, produto daatividade normativa. A "Parte Geral" nao e a sistematizacao da TeoriaGeral do Processo, que deve ser feita pela Epistemologia do Processo. ParteGeral e excerto de determinado diploma normativo (Codigos, estatutos etc.),composto por enunciados normativos aplicaveis a todas as demais parcelas domencionado diploma e, eventualmente, ate mesmo a outras regioes do ordenamentojuridico. Eventual sistematizacao da Teoria Geral do Processo daria lugar a umlivro de Filosofia do Processo, tese ou manual, produto da atividadecientifica, nao da legislativa.4. PROCESSO E DIREITO MATERIAL. INSTRUMENTALIDADE DOPROCESSO. RELACAO CIRCULAR ENTRE O DIREITO MATERIAL E O PROCESSUALO processo e um metodo de exercicio da jurisdicao. Ajurisdicao caracteriza-se por tutelar situacoes juridicas concretamenteafirmadas em um processo. Essas situacoes juridicas sao situacoes substanciais(ativas e passivas, os direitos e deveres, p. ex.) e correspondem, grosso modo,ao merito do processo. Nao ha processo oco: todo processo traz a afirmacao deao menos uma situacao juridica carecedora de tutela jurisdicional. Essasituacao juridica afirmada pode ser chamada de direito material processualizadoou simplesmente direito material.Se em todo processo ha uma situacao juridica substancialafirmada ("direito material", na linguagem mais frequente), a relacaoentre eles e bastante intima, como se supoe. A separacao que se faz entre"direito" e "processo", importante do ponto de vistadidatico e cientifico, nao pode implicar um processo neutro em relacao aodireito material que corresponde ao seu objeto.O processo deve ser compreendido, estudado e estruturadotendo em vista a situacao juridica material para a qual serve de instrumento detutela. A essa abordagem metodologica do processo pode dar-se o nome deinstrumentalismo, cuja principal virtude e estabelecer a ponte entre o direitoprocessual e o direito material.O termo instrumentalismo nao significa qualquer especie dediferenca "hierarquica" entre o processo e o direito material. Nao sepode ignorar a licao de Calmon de Passos, que nao aceita a existencia da"instrumentalidade do processo". Eis excerto da sua licao: " ...separaro direito, enquanto pensado, do processo comunicativo que o estrutura comolinguagem, possibilitando sua concrecao como ato decisorio, sera dissociar-se oque e indissociavel. Em resumo, nao ha um direito independente do processo desua enunciacao, o que equivale a dizer-se que o direito pensado e o processo doseu enunciar fazem um.