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PRESUNCAO DE INOCENCIAArt. 5o, LVII, CF[10].Somente se atribui o termo culpado depois do transito em julgado - ate la e presumidamenteinocente.Assim, se Afor flagrado dando tres tiros na vitima pelas costas. Ele e inocente ate otransito em julgado da sentenca penal condenatoria.Porem, naose permite confundir merito com prisao cautelar. A cautelar jamais indicaculpa, ela e instrumental, assessoria e serve para proteger o inquerito, a acaopenal ou a sociedade.ObservacaoPresocautelarmente 3 anos - absolvido - nao tem direito a indenizacao, pois se a cautela atendeu as exigenciasda lei, o Estado permitiu a segregacao cautelar sem direito a indenizacao.Ex: BarBodega - Estado teve que pagar indenizacao porque ficou evidenteque a prisao era arbitraria, nao estava pautada dentro da legalidade.TODOS OS DIREITOSRESERVADOSRespeite o direitoautoral.Gostou?Ha mais postagens neste blog que talvez interesse a voce. Faca tambem umavisita aos outros blogs: e so clicar nos links, na coluna ao lado. Estejaa vontade para perguntar, comentar ou criticar.Umabraco!Thanks for the comment. Feel free to comment, askquestions or criticize. A great day and agreat week! Maria da GloriaPerez Delgado Sanches[1] Art. 5o, LIII - ninguem sera processado nem sentenciadosenao pela autoridade competente;[2] Art. 5o: XXXVII - nao havera juizo ou tribunal de excecao;[3] Art. 5o, LIV - ninguem sera privado da liberdade ou de seusbens sem o devido processo legal;[4] Art. 273 - Falsificar, corromper, adulterar ou alterarproduto destinado a fins terapeuticos ou medicinais: Pena - reclusao, de 10 a 15 anos, e multa.[5] Art. 307 - Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsaidentidade para obter vantagem, em proveito proprio ou alheio, ou para causardano a outrem: Pena - detencao, de tres meses a um ano, ou multa, se o fato naoconstitui elemento de crime mais grave.[6] Art. 339. Dar causa a instauracao de investigacao policial,de processo judicial, instauracao de investigacao administrativa, inqueritocivil ou acao de improbidade administrativa contra alguem, imputando-lhe crimede que o sabe inocente: Pena - reclusao, de dois a oito anos, e multa. 1o - A pena e aumentada de sexta parte, se o agente seserve de anonimato ou de nome suposto. 2o - A pena e diminuida de metade, se a imputacao e depratica de contravencao.[7] Art. 212. As perguntas serao formuladas pelas partesdiretamente a testemunha, nao admitindo o juiz aquelas que puderem induzir aresposta, nao tiverem relacao com a causa ou importarem na repeticao de outraja respondida. [8] Art. 5o - (...) LV - aos litigantes, em processojudicial ou administrativo, e aos acusados em geral sao asseguradoso contraditorio e ampla defesa, com os meios e recursos a elainerentes;[9] IX todosos julgamentos dos orgaos do Poder Judiciario serao publicos, e fundamentadastodas as decisoes, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar apresenca, em determinados atos, as proprias partes e a seus advogados, ousomente a estes, em casos nos quais a preservacao do direito a intimidade dointeressado no sigilo nao prejudique o interesse publico a informacao.[10] LVII - ninguem sera considerado culpadoate o transito em julgado de sentenca penal condenatoria;
criei uma issue nosistema de bugs do file para resolver o problema e oChristos Zoulas (atual mantenedor) me pediu um patch, queeu implementei, enviei e foi aceito. :-)Fiquei muito feliz de poder colaborar com um software importante e que eu usodesde de meus primeiros passos no mundo GNU/Linux (2003? 2004?)! Durante minhabusca eu descobri que o primeiro commit da versao livre do file e de 1987(eu tinha menos de 4 meses de idade!) -- e o software ainda e mantido hoje.Agora todos podemos usar binding oficial do file paraPython: a nova biblioteca e chamada file-magic e pode serinstalada executando:pip install file-magicEla disponibiliza varias funcoes e atributos, mas as mais importantes sao bemsimples e intuitivas: elas retornam uma namedtuple com osresultados da deteccao. Vamos ao codigo!>>> import magic>>> # Voce pode especificar diretamente um nome de arquivo>>> filename_detected = magic.detect_from_filename('turicas.jpg')>>> print(filename_detected)FileMagic(mime_type='image/jpeg', encoding='binary', name='JPEG image data, JFIF standard 1.02, aspect ratio, density 1x1, segment length 16, progressive, precision 8, 842x842, frames 3')>>> # E voce pode acessar os atributos da `namedtuple`:>>> print(filename_detected.mime_type)image/jpeg# E se voce ja tem o conteudo do arquivo em memoria:>>> with open('data.html') as fobj:... data = fobj.read()>>> content_detected = magic.detect_from_content(data)>>> print(content_detected)FileMagic(mime_type='text/html', encoding='utf-8', name='HTML document, UTF-8 Unicode text')>>> print(content_detected.encoding)utf-8Algumas coisas ainda precisam ser melhoradas (como a documentacao, rodar ostestes em outras plataformas etc.), porem a biblioteca ja pode ser instaladaatraves do pip, e rapida e precisa. :-)Espero que voces tenham gostado! ;-)
do "shift" nas teclas numericas ("!" e feito naturalmente e"1" e feito segurando "shift")A configuracao de layout e personalizacao varia de sistema para sistema. Paraquem usa GNU/Linux, de uma olhada no manual do arquivo de configuracao.XCompose.Dica #5: Treine, Treine, Treine!De nada adianta saber toda essa teoria se voce nao pratica. Corrigir-se parausar os dedos corretos e fazer pequenos exercicios ajuda bastante no processo.Uma forma bastante divertida e eficiente de treinar e usar o siteTypeRacer, onde voce consegue medir sua velocidade de digitacao e aindapode convidar amigos para "correr" contigo; da pra ver sua evolucao tambematraves de um grafico com o historico de suas velocidades. Minha media noTypeRacer e de 82 palavras por minuto (WPM).Se voce fez um teste la e acha 82 WPM um numero alto, veja so esse video: Final do Campeonato DasKeyboardConclusaoEm resumo:Saber usar o teclado (nao olhar, usar os dez dedos)Usar um bom tecladoPraticarBoa digitacao! o/Se voce gostou desse artigo, que tal compartilha-lo com seus amigos? ;-)
Nos proximos meses estarei em diversas cidades do Brasil (atualmente sou umnomade digital)ministrando cursos de introducao ao Arduino, onde ensino programacao eeletronica para quem quer criar projetos interativos, de automacao e robotica.Comecei com o Curso de Arduino em 2011 e tomei essa iniciativa porsugestao de meu amigo Jon "maddog" Hall e porque o publico de minhaspalestras de divulgacao do Arduino sempre perguntava "comoaprender programacao e eletronica?".A iniciativa deu tao certo que desde entao ja ensinei a centenas de pessoasa dar seus primeiros passos em robotica, em diversas cidades do Brasil (e atefora dele!). E muito gratificante ver os alunos fazendo os projetos (veja asfotos) e dando um feedback bastante positivo com relacao adidatica utilizada nas aulas. Segue a agenda das proximas turmas:Porto AlegrePorto Alegre e uma das cidades no Brasil que mais gosto e sera a primeira vezque farei o curso no sul do pais. O curso acontecera no TransLAB(Rua Professor Duplan, 146) nos dias 19 a 22 de julho (terca asexta-feira), de 18:30 as 21:30. Saiba mais detalhes sobre o que voce iraaprender e faca sua inscricao agora. Essa sera a unica turma doano em Porto Alegre!O TransLAB e um laboratorio que tem como objetivo estimular ainovacao social e tem varios projetos super legais rolando la dentro!Belo HorizonteBH e outra cidade que esta no meu coracao! Ja fiz o curso diversas vezes emparceria com o Guajajaras Coworking, um espaco sensacional - naminha opiniao, um dos melhores espacos de coworking do Brasil. A proxima turmaem BH sera especial: acontecera no Guaja Casa (primeirocafe-coworking do Brasil - Avenida Afonso Pena, 2881) e no FAZMakerspace (Rua Santa Rita Durao, 143); alem disso, aEletrogate ira fornecer Kits Arduino com desconto para os alunos!O curso acontecera de 5 a 9 de setembro (segunda a sexta-feira), das 19 as 22he as vagas estao super concorridas! Saiba mais detalhes sobre o que voce iraaprender e faca sua inscricao agora. Essa sera a unica turma doano em BH!Rio de JaneiroA primeira turma aconteceu na cidade do Rio de Janeiro e e a cidade em que eutenho maior demanda de cursos (nao so sobre Arduino, mas tambemsobre Python, Git e outras coisas legais). La a minha parceriae com a EDX Coworking, empresa ja conhecida da comunidade de softwarelivre por conta das contribuicoes com o Libre Office - aEDX e meu escritorio favorito quando estou no Rio.A proxima turma no Rio acontecera nos dias 17 e 18 de setembro (sabado edomingo) de 9 as 18h na EDX Coworking (Avenida Rio Branco,124). Saiba mais detalhes sobre o que voce ira aprender e faca suainscricao agora. Essa sera a ultima turma do ano no Rio! Ja venho ha algum tempo trabalhando na biblitoeca rows, que facilitademais o acesso a dados tabulares, nao importa o formato do arquivo (CSV,XLS, XLSX, HTML, dentre outros). No ultimo sabado (30 de abril) fiz umapalestra no encontro PythOnRio sobre o projeto e a galera seamarrou! Alem da biblioteca, tambem mostrei como usar a command-lineinterface, que uso diariamente para pequenas analises e conversao de dados.Confira o video:E os slides:Veja tambem a versao em HTML dos slides.O projeto e software
Aprenda mais sobre a bibliotecarows em seu README e veja os exemplos de uso.PessoasComo eu comentei: o importante [nos eventos] sao as pessoas. As palestrasconseguimos assistir depois, via Internet; o conteudo das palestras conseguimosaprender depois (basta saber por quais palavras-chave procurar); ospaes-de-queijo conseguimos comprar depois; reunir todas essas pessoas novamentetalvez nao seja tao facil assim quanto as outras coisas que acontecem noseventos. Inclusive, eu tenho costume de nao ir as palestras justamente paratentar aproveitar o momento para conhecer as pessoas e reencontrar os jaconhecidos.E falando das pessoas, coisas legais que aconteceram la:Estavamos la reunidos Julia, Cassio Botaro(um dos organizadores do evento), Bruno Rocha e ErickHideki: pessoas que usam/ja usaram web2py ecolaboram/colaboraram com o ecossistema brasileiro do framework. Tiramosate uma foto pra mandar pro Massimo Di Pierro! :DFoi criado o grupo PyLadies-BH para incentivar meninas aprogramarem em Python! o/Como tradicao dos eventos de Python tiramos uma foto com todomundo (aproveite e veja todas as outras fotos doevento)Tive contato (em alguns casos pela primeira vez) com algumas pessoas querevelaram que comecaram a programar por minha causa: desde a epoca em queeu usava Windows e tinha um canal de mIRC Scripting (ha mais de 12anos atras!), ate mais recentemente com videos de minhas palestras sobrePython e Arduino. Fiquei bastante orgulhoso aosaber disso! :DPython BrasilAproveitando o assunto: caso voce tenha interesse em Python sugiroforetemente participar da PythonBrasil: e o maior evento nacionalsobre a linguagem! Eu estarei la (vou anualmente desde 2009), porem dessa veznao submeti palestra: resolvi enviar proposta de um tutorial sobre captura dedados com Python (voce pode me ajudar votando para que ele sejaaceito no evento ;-) -- os tutoriais serao totalmente gratuitos.Ate novembro em Sao Jose dos Campos e happy hacking! o/
gastos ja tenho estimativas deentrada e saida para os proximos meses;Duas vezes por semana vejo pelo aplicativo do NuBank o que gasteinos ultimos dias e lanco na planilha do proximo mes (que e quando terei quepagar a fatura); eQuando a fatura chega eu a converto para CSV, abro noLibreOffice e confiro se esta de acordo com o que lancei naminha planilha financeira anteriormente.Com esses simples passos eu sei exatamente o valor da fatura que vira etenho como me conter caso esteja gastando demais!Curtiu? Que tal compartilhar com seus amigos? ;)Duvidas e sugestoes? Comente! :)
O sistema hidrico da regiao Amazonica e o mais imponente do mundo. O rio Amazonas e seus mais de mil afluente forma uma bacia que comporta 1/5 de toda a agua doce em forma liquida do planeta. Nascendo na geleira de Yarupa, no Peru, a uma altitude de 5000m, e possuindo 6500 km de extensao, com largura de ate 100 km, o Amazonas e o maio rio do mundo em volume de agua, e o segundo maior em extensao. Sua declividade no territorio brasileiro e de apenas 65m, e a profundidade pode atingir 100m. Outras bacias importantes na regiao sao a do Tocantins-Araguaia e a do Orinoco. O clima e quente quase o ano inteiro, com uma temperatura media de 25oC, pouco flutuante ao longo das estacoes. A regiao mais umida do pais apresenta uma pluviosidade media de 2000 mm ao ano. As chuvas ocorrem no inverno, que dura aproximadamente 150 dias, e caem sob a forma de grandes temporais. O encontro de duas massas de ar, uma vinda do Atlantico norte, e outra, do Atlantico sul, e responsavel por essas chuvas, sempre seguidas de ceu limpo. Das chuvas que caem na bacia Amazonia, 50% provem de agua evaporada na propria bacia. A chuva resfria o ar acima da copa das arvores e este, ao se com o ar mais quente do interior da mata, provoca a condensacao que ira formar novas nuvens. No verao, as nuvens formadas sobre a mata deslocam-se para o sul e sao responsaveis pelas chuvas de todo o planalto Central brasileiro.
de Manejo, Conselho Consultivo, apoio as comunidades do entorno, ameacas a conservacao da biodiversidade e das suas atividades e acoes integradas em apoio a pesquisa, monitoramento, ecoturismo participativo, protecao e educacao ambiental, que realizamos em colaboracao com o IBAMA, Policia Federal, Policia Ambiental/Florestal MT e MS, Centro de Pesquisas e outras UCs do ICMBio, Universidades, Empresas Privadas e diversas Instituicoes Governamentais e Nao Governamentais, nacionais e internacionais. ClimaCom caracteristicas tropicais continentais, a temperatura media varia de 23 a 25 C, com precipitacao anual acima de 1.000 mm. O regime de chuvas e tropical, apresentando a epoca seca, de maio a setembro, e a chuvosa, de outubro a abril, sendo que em dezembro e fevereiro sao considerados os meses mais chuvosos. A planicie pantaneira facilita o pulso de frentes frias e fortes massas de ar polar para a regiao amazonica, podendo a temperatura chegar raramente, no pantanal, proximo a 0oC; e com a atuacao de massas de ar seco e quente alcancar ate acima de 40oC.RelevoO pantanal como um todo, e caracterizado por uma enorme superficie de acumulacao, de topografia bastante plana e frequentemente sujeita a inundacoes, sendo a rede de drenagem comandada pelo rio Paraguai.VegetacaoE caracterizada por uma area de tensao ecologica de contato entre as regioes fitoecologica da Savana ou Cerrado e da Floresta Estacional Semidecidua. A cobertura vegetal e classificada por Savana Gramineo-Lenhosa, Floresta Semidecidua Aluvial e Floresta Semidecidua das Terras Baixas.FaunaO Pantanal Matogrossense e um dos ecossistemas mais produtivos do Brasil. As condicoes ambientais favorecem o estabelecimento de grande variedade de fauna. Pode-se observar fauna terrestre (capivara,lobo-guara, cervo-do-pantanal, jaguatirica, lontra, cutia), aves (garca moura, garca branca) e repteis (cobras, jacares),etc.
organicas. Os rios chamados de agua preta, como o Negro, oriundos de terras arenosas pobres em minerais, sao transparentes e coloridos em marrom pelas substancias humicas. Existem tambem rios de aguas claras, como o Tapajos, que nascem nas areas dos antigos escudos continentais, tambem pobres em minerais e nutrientes. Comente o nosso material... Ganha Pao!
Fotos de Lugares Lindos do BrasilO Brasil e um pais privilegiado, PIS possui a fauna e flora mais diversificada do mundo e ainda e o berco da maior parte da Floresta Amazonia, dono das mais belas praias e lugares paradisiacos que encantam a todos os moradores e turistas que visitam o pais. Um povo hospitaleiro e cheio de amor pra dar que tem como exemplo maior de hospitalidade o Cristo Redentor de bracos abertos esperando por todos que o queiram visitar. Os habitantes brasileiros dividem a sua cultura e belezas da terra, com os turistas de fora e de dentro do pais que se sentem orgulhosos de serem filhos privilegiados e orgulhosos das riquezas que possuem.Pontos Turisticos do BrasilCidades escondidas, verdadeiros paraisos no meio do nada, assim e o Brasil cheio de misterios e lugares a serem explorados pelo homem. Muitas praias, matas, cachoeiras e animais que ainda estao intactos e que a preservacao a natureza esta ajudando que permanecam assim. Conheca alguns lugares lindos do Brasil que sao verdadeiros paraiso,s e que diante da realidade do mundo pode se dizer que o progresso e a destruicao ainda nao chegaram ate eles. Aqui voce podera apreciar um pouco dessa natureza exuberante e maravilhosa que Deus criou.Sao Lourenco do Sul Uma cidade praiana considerada a Perola da Lagos dos Patos localizada no Rio Grande do Sul, fica a 214 km da capital Porto Alegre. Suas praias sao de agua doce e conta com cinco quilometros de orla com aguas rasas e cristalinas, terra de todas as paisagens.Buzios Rio de Janeiro A peninsula de Buzios e banhada pelas correntes maritimas da Antartida e do Brasil, uma excelente cidade para conhecer com aguas quentes e cristalinas, um verdadeiro paraiso aqui na terra.Ilha do Mel Considerada o cartao de visitas da porcao de Floresta atlantica mais preservada do pais e e o Portal de entrada do ParanaFernando de Noronha Localizado no estado de Pernambuco, o arquipelago de Fernando de Noronha e repleto de praias paradisiacas, flora e fauna riquissimas, e paisagens sem igual.Lugares para Viajar no BrasilEstes sao apenas alguns lugares lindos do Brasil que vale a pena conhecer e passar uns dias de ferias curtindo a natureza exuberante que esses lugares possuem. Apenas pelas imagens ja da para ter uma ideia de quao linda e a natureza brasileira com toda a sua fauna e flora disponivel para que os homens possam desfrutar desses lugares. Antes de viajar para o exterior, conheca primeiro o Brasil e com certeza voce ficara encantado com as descobertas que vai fazer. O Brasil pretende receber 7 milhoes de turistas da America Latina nos proximos 2 anos. Esta e a intencao da Embratur segundo explicou seu presidente, Flavio Dino, durante o 39o Congresso Brasileiro de Agencias de Viagens e Feira das Americas Abav 2011, realizado no Rio de Janeiro. Ele disse que a empresa considera que o Brasil pode atrair ate sete milhoes de visitantes dos paises vizinhos para que seja atingida a meta de dez milhoes ate 2016, ano da realizacao das Olimpiadas que acontecerao na cidade. As projecoes da
Embratur se basearam nos resultados do estudo sobre a Demanda Internacional no Brasil, realizada pela Fundacao Instituto de Pesquisas Economicas (Fipe) para o Ministerio do Turismo, envolvendo paises da America Latina.Veja fotos de PRAIASVeja fotos de CACHOEIRASA empresa brasileira de promocao turistica pretende investir no proximo ano cerca de R$ 42 milhoes em diversas acoes na America do Sul. Dos 5,1 milhoes de turistas estrangeiros que visitaram o Brasil em 2010, 46% vieram deste continente. Os visitantes sul-americanos gastaram no ano passado, per capta e por dia, uma media de US$ 59 (R$ 101) no Pais, enquanto o turista europeu gastou US$ 66 (R$ 113). Segundo o presidente da Embratur, dos cinco maiores mercados emissores para o Brasil, dois sao da regiao: Argentina e Uruguai. Com relacao a expectativas para a Copa do Mundo, o presidente da Embratur acredita que o maior legado deixado pela competicao sera a propagacao da imagem do Pais, principalmente por oportunizar a divulgacao de destinos ainda pouco conhecidos no exterior como Cuiaba e Foz do Iguacu.Para aumentar o numero de turistas para atender as expectativas da Embratur, a consultora de marketing Sarah Albrecht recomenda que o mercado de turismo construa uma relacao de confianca com o turista estrangeiro. Para a consultora, e importante que se fuja de cliches, se explore a cultura brasileira para chamar a atencao para um Brasil que o mundo ainda nao conhece, que vai alem do Rio de Janeiro e um diferencial.
(...)Assim a mulher intensa que e Joana da peca Gota dAgua pode ter sua antepassada na personagem feminina de Sem Fantasia(do primeiro disco de Chico), em que, no confronto masculino-feminino, e a mulher que emerge como o ser forte. Mas para tratar de Joana, tenho que situa-la na peca onde ela aparece, Gota dAgua. Jasao esta para abandonar Joana, com quem vive ha dez anos e de quem tinha dois filhos, para casar-se com uma jovem rica, Alma, filha do dono do conjunto habitacional em que viviam, e que os explorava, chamado Creoante. E tudo e altamente simbolico, porque a gente percebe que Joana representa o povo brasileiro e Jasao, que e um compositor popular, ao abandona-la esta renegando o proprio povo e passando para o outro lado, o lado dos donos do Poder. Mas paralelamente a essa indispensavel interpretacao sociologica, ha aqui tambem um confronto masculino/feminino, um debate rude, duro, contundente. E o que pode ser depreendido neste trecho do dialogo Joana/Jasao: Joana: Pois bem, voce vai escutar as contas que vou lhe fazer;Te conheci moleque, frouxo, perna bamba, barba rala, calca larga, bolso sem fundoNao sabia nada de mulher nem de samba e tinha um puto dum medo de olhar pro mundo.As marcas do homem, uma a uma, Jasao, tu tirou todas de mim.O primeiro prato, o primeiro aplauso, a primeira inspiracao,A primeira gravata, o primeiro sapato de duas cores, lembra?O primeiro cigarro, a primeira bebedeira, o primeiro filho,O primeiro violao, o primeiro sarro, o primeiro refrao, o primeiro estribilho.Te dei cada sinal do teu temperamento.Te dei a materia-prima para o teu tutano.E mesmo essa ambicao, que neste momento se volta contra mim, eu te dei, por engano.Fui eu, Jasao, voce nao se encontrou na ruaVoce andava tonto quando eu te encontreiFabriquei energia que nao era tuaPra iluminar uma estrada que eu te aponteiE foi assim,enfim, que vi nascer do nadaUma alma ansiosa, faminta, bulicosa, uma alma de homem.Enquanto eu, enciumada dessa explosao, ao mesmo tempo,eu, vaidosa, orgulhosa de ti, Jasao, era felizEu era feliz, Jasao, feliz e iludida, porque o que eu nao imaginava, quando fiz dos meus dez anos a mais uma sobrevida pra completar a vida que voce nao tinha, e que estava desperdicando o meu alento, estava vestindo um boneco de farinha.Assim que bateu o primeiro pe de vento, assim que despontou um segundo horizonte, la se foi meu homem-orgulho, minha obra completa, la se foi ao acervo de Creonte...Aproveitador! Aproveitador! Por seu lado, Jasao reconhece esse feixe de energia que lhe significa Joana. E lhe diz: Jasao: Voce e viagem sem volta, Joana.Agora eu vou contar pra voce, sem rancor, sem sacanagem.Porque e que eu tinha que te abandonarVoce tem uma ansia, um apetite que me esgota.Ninguem pode viver tendo que se empenhar ate o limite de suas forcas; sempre, pra fazer qualquer coisa.E no amor, e no trabalho, e na conversa, voce me exigia inteiro, intenso, pra tudo, caralho..Tinha que olhar pro ceu pra dar bom-dia, tinha que incendiar em cada abraco, tinha que calcular cada pequeno detalhe, cada gesto, cada passo, que um
cafezinho pode ser veneno e um copo dagua, copo de aguarras.So que, Joana, a vida tambem e jogo, e samba, e piada, e risada, e paz.Pra voce nao, Joana, voce e fogo.Esta sempre aticando essa fogueira,esta sempre debrucada pro fundo do poco, na quina da ribanceira, sempre na vespera do fim do mundo.Pra voce nao ha pausa, nada e lento, pra voce tudo e hoje, agora, ja.Tudo e tudo, nao ha esquecimento, nao ha descanso, nem a morte nao ha.Pra voce nao existe dia santo e cada segundo parece eterno.Foi por isso que eu te amei tanto, porque, Joana, voce e um inferno.