eleitorais convocarao os partidos politicos e a representacao das emissoras de televisao para elaborarem plano de midia para uso da parcela do horario eleitoral gratuito a ser utilizado em insercoes a que tenham direito (Lei no 9.504/97, art. 52).Ultimo dia para a Justica Eleitoral publicar lista com a relacao dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos politicos ou coligacao.Item 2 acrescido pelo art. 5o da Res.-TSE no 23.223/2010.Ultimo dia para a Justica Eleitoral encaminhar a Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos por partido politico ou coligacao para efeito de emissao do numero de inscricao no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica CNPJ (Lei no 9.504/97, art. 22-A, 1o).Item 3 acrescido pelo art. 5o da Res.-TSE no 23.223/2010.JULHO - SAB, 10/07/2010Ultimo dia para os candidatos, escolhidos em convencao, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, ate as 19 horas, caso os partidos politicos ou as coligacoes nao os tenham requerido (Lei no 9.504/97, art. 11, 4o).Dia e item 1 acrescidos pelo art. 6o da Res.-TSE no 23.223/2010.JULHO - TER, 13/07/2010Ultimo dia para a Justica Eleitoral encaminhar a Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos proprios candidatos para efeito de emissao do numero de inscricao no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica CNPJ (Lei no 9.504/97, art. 22-A, 1o c.c. art. 11, 4o).Dia e item 1 acrescidos pelo art. 7o da Res.-TSE no 23.223/2010.JULHO - QUA, 14/07/2010Ultimo dia para os partidos politicos constituirem os comites financeiros, observado o prazo de 10 dias uteis apos a escolha de seus candidatos em convencao (Lei no 9.504/97, art. 19, caput).JULHO - QUI, 15/07/2010Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domicilio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleicoes 2010, podera requerer sua habilitacao para votar em transito para Presidente e Vice-Presidente da Republica, com a indicacao da capital do Estado onde estara presente, de passagem ou em deslocamento (Codigo Eleitoral, art. 233-A).Dia e item 1 acrescidos pelo art. 8o da Res.-TSE no 23.223/2010.JULHO - SEG, 19/07/2010Ultimo dia para os partidos politicos registrarem perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais os comites financeiros, observado o prazo de ate 5 dias apos a respectiva constituicao (Lei no 9.504/97, art. 19, 3o).JULHO - DOM, 25/07/2010(70 dias antes)Ultimo dia para que os titulos dos eleitores que requereram inscricao ou transferencia estejam prontos (Codigo Eleitoral, art. 114, caput).Ultimo dia para a publicacao, no orgao oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votacao (Codigo Eleitoral, art. 36, 2o).JULHO - QUA, 28/07/2010(67 dias antes)Ultimo dia para os partidos politicos impugnarem, em peticao fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais (Codigo Eleitoral, art. 36, 2o).JULHO - SEX, 30/07/2010(65 dias antes)Ultimo dia para o juiz eleitoral anunciar a realizacao de audiencia publica para a nomeacao do presidente, primeiro e segundo mesarios, secretarios e suplentes que irao compor a Mesa Receptora (Codigo Eleitoral, arts. 35, XIV e 120).JULHO - SAB, 31/07/2010Data a partir