PRESENTE DO DIA DOS PAIS PARA OS CONCURSEIROS!O Ministro da Previdencia, Garibaldi Filho, via twitter, anunciou, em detalhes, a realizacao de concurso publico para os quadros do INSS. Veja todas as mensagens na integra.Durante sua estada no pequeno municipio de Acari/RN, a 18 km de Cruzeta/RN, onde foi prestigiar a festa da padroeira, Nossa Senhora da Guia, o ministro da Previdencia, Garibaldi Filho, deu a noticia que interessa ao Brasil inteiro: a realizacao de concurso publico para compor os quadros do INSS.Eis o anuncio do ministro, via twitter:garibaldifilho Definimos junto com o Ministerio Planejamento os detalhes do novo concurso do INSSgaribaldifilho - O edital deve sair ate o final de setembro. Serao ao todo 2.700 vagasgaribaldifilho - Desse total, 2000 serao para tecnico previdenciario; 500 para perito e 200 para assistente socialgaribaldifilho - No caso dos assistentes sociais vamos reaproveitar os aprovados no ultimo concursogaribaldifilho - Espero que a novidade agrade aos concurseiros. Agora vou acompanhar a novena aqui em Acari, no RN.Clique aqui e confirme as noticias no proprio twitter do ministroNos concursos do INSS, a materia de maior peso e Direito Previdenciario. Em 2008, a prova de Tecnico do Seguro Social foi composta por 150 questoes, sendo 70 de Direito Previdenciario. Ou seja, as questoes de Direito Previdenciario corresponderam 46,6% do total de questoes da prova.E em Acari, o ministro Garibaldi assistiu a novena de Nossa Senhora da Guia, a penultima da festa da padroeira, ao lado do seu candidato a prefeito, Isaias Cabral, e do deputado federal por Sao Paulo, mas acariense, Vicentinho (PT).Garibaldi com Isaias e Vicentinho (Fotwitter)Avise aos seus amigos: STF decidiu que aprovado dentro do numero de vagas deve ser chamado. Entendimento cria tendencia para processos atuais, diz o especialista.Dez temas respondidos por Alexandre Lopes, especialista em direito do Estado e em concursos.1. A decisao do STF abrange outros concursos? O caso chegou ao Supremo como recurso extraordinario do governo de MS [sobre um concurso da policia civil do estado] mas foi recebido com "repercussao geral" pela relevancia que tem. Isso quer dizer que passa a ter um efeito mais amplo. Advogados que representam partes [candidatos em concursos] com causas nesse sentido vao usar esse entendimento para pedir uma decisao favoravel. No STF, essa questao nem vai ser novamente enfrentada.2. Os tribunais tem obrigacao de seguir a decisao? Tecnicamente, ela sera uma tendencia. Nao efeito de obrigacao porque nao tem o chamado "efeito vinculante", como o das sumulas vinculantes, por exemplo, aquela que proibe nomear parentes nos tres poderes. Essa decisao do STF sobre a nomeacao de aprovados nao tem o mesmo peso, por ser recurso extraordinario com repercussao geral, mas ela cria uma tendencia que podera ser seguida pelos tribunais.3. A Justica havia decidido em favor dos aprovados. Por que a decisao STF seria especial? Ja existia um entendimento no Superior Tribunal de Justica (STJ) ha quase uma decada, em favor do direito a nomeacao. Essa questao ja tem um lastro forte, mas agora houve o posicionamento do Supremo, que ha muito tempo nao enfrentava a materia. Antes so houve mandados de seguranca para dois