travessia e forcando a reducao da velocidade dos carros. No Brasil ocorre o contrario. O privilegio concedido aos automoveis chega a criar barreiras intransponiveis para quem esta a pe. Da mesma forma, nossos passeios publicos deveriam facilitar a circulacao dos pedestres e possibilitar com que as pessoas com deficiencia e seus familiares encontrassem menos ou nenhuma dificuldade para chegar ate atendimentos de saude, cinemas, igrejas, estabelecimentos comerciais, parques publicos, shows artisticos. Locais comuns e que devem ser frequentados por qualquer pessoa, mesmo aquelas sem condicoes ou com dificuldades de locomocao. Os passeios sem qualidade e os locais inacessiveis inibem a circulacao dessas pessoas, levando-as ao isolamento, forcando-as a se concentrarem em espacos fechados e impedindo-as de sociabilizarem-se. As calcadas sao os ambientes mais democraticos que existem, ja que impulsionam as atividades economicas. Por meio delas chegamos ao trabalho, ao comercio, aos clubes, aos shoppings. A grande questao e que esses espacos, conforme determinam as leis, sao de responsabilidade do proprietario do imovel e talvez por isso nos deparamos com as mais diferentes situacoes: pisos inadequados, degraus, raizes de arvores, enfim, passeios deteriorados e, o mais grave, inacessiveis. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), de 2000, apontam que mais de 14% dos brasileiros convivem com algum tipo de deficiencia definitiva. Esse dado pode aumentar significativamente, se incluirmos ai os idosos, os obesos ou os deficientes temporarios, como aqueles que estao com algum membro imobilizado, assim como os milhares que se acidentam diariamente no transito de nossas cidades. Um estudo do Hospital das Clinicas de Sao Paulo revelou que idosos e mulheres com sapato de salto alto sao as duas vitimas mais comuns de acidades nas calcadas. Os Ministerios Publicos e uma parcela significativa das prefeituras municipais tem feito cumprir as legislacoes que preveem que predios de uso publico e coletivo possibilitem acesso a todas as pessoas. Mas, de que adianta ter, por exemplo, um banco com rampas e elevadores acessiveis, se as calcadas, que sao a principal forma de acesso a esses locais e aos meios de transportes, sao inacessiveis? A calcada acessivel deve atender aos criterios contidos na NBR 9050/2004, da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas. Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas), instituicoes que fiscalizam o exercicio ilegal dessas profissoes, ha varios anos tem executado acoes fiscalizatorias em parceria com os Ministerios Publicos Estaduais. Essas iniciativas, inclusive culminaram em acoes praticas direcionadas a toda a populacao, como o Guia Pratico para a Construcao de Calcadas, elaborado pelo Crea de Mato Grosso do Sul, com o apoio de instituicoes publicas e privadas. De forma pratica e, gratuitamente, o guia chega a todas as classes sociais levando informacoes atualizadas sobre legislacoes, pisos adequados, rebaixamento de guias, instalacao de mobiliarios urbanos e ate mesmo as especies de arvores ideais para esse fim. Enquanto nos couber a obrigatoriedade de construir e reformar nossas calcadas ou enquanto os poderes publicos nao colaborarem executando os passeios, assim como se faz com a pavimentacao asfaltica, nao cometeremos erros alegando ignorancia, ja que temos a mao mecanismos gratuitos para que respeitemos nosso semelhante. A