A ARTICULACAO NOSEMIARIDO BRASILEIRO - ASA BAHIA, reunida em Feira de Santana-Ba, no dia 26 deabril de 2012, atraves desse documento, torna publico o seu posicionamento emrelacao ao atual momento de seca no semiarido baiano.As populacoes do sertaobaiano estao enfrentando neste ano uma situacao que nao e nenhuma surpresa paraquem conhece a realidade do semiarido brasileiro. Sabemos que as secas saoprevisiveis. E agora, estamos diante de um momento extremamente grave de longaestiagem. Na Bahia, hoje, aseca ja atinge grande parte da sua populacao, mais de 200 municipios decretaramestado de emergencia. As plantas dos quintais produtivos, especialmentefruteiras, verduras e hortalicas, estao morrendo devido a falta de agua. Ascisternas ja estao secas ou quase secas. Desde o ano passado nao chove osuficiente para acumular agua nas cisternas para consumo da familia, nem paraproducao.Acoes emergenciaiscom carros pipa pelas prefeituras e o socorro do exercito tem abastecidoalgumas comunidades com agua para consumo humano, mas nao sao suficientes paragarantir as familias agua de qualidade e alimentacao adequada. Muitas veem-seobrigadas a comprar agua para encher as cisternas e tentar amenizar o problema.Efetivamente, asituacao nao esta pior porque sociedade civil e governo muito ja fizeram paragarantir a agua de consumo humano e producao de alimentos para a populacaodifusa. No entanto, mesmo com as acoes significativas ja efetuadas, ainfraestrutura ainda e insuficiente e inadequada para grande parte da populacaorural e urbana nos municipios do semiarido, dificultando o acesso a agua dequalidade, a producao de alimentos e dessedentacao animal. Enquanto direitofundamental da pessoa humana, o acesso a agua de qualidade deve ser garantidopelo poder publico com adocao de politicas e acoes necessarias que promovam aseguranca alimentar e a dignidade a cada cidadao e cidada. A ASA, ao longo desua existencia, tem pautado os governos e potencializado o conhecimentoproduzido por agricultores e agricultoras, no sentido de garantir as familiasrurais uma vida digna, nao com base na ideia de combate a seca, mas no espiritoda convivencia com o clima e o bioma caatinga. Diante desse quadro aASA-BAHIA propoe o seguinte: Medidas Emergenciais:1- Que se estabelecaurgentemente um espaco de dialogo entre sociedade civil e Estado sobre omomento atual que o semiarido baiano enfrenta. Ao longo de muitos anos asorganizacoes filiadas a ASA vem acumulando conhecimento e experiencias exitosasna convivencia com o semiarido. Portanto, temos muito a contribuir tambem nessemomento emergencial. Queremos e podemos contribuir. 2- Que o CONSEA eConselho de Desenvolvimento Rural Sustentavel se constituam em espacosprivilegiados de controle social das acoes articuladas pelo comite estadual decombate aos efeitos da seca.3- Abastecimentoimediato e continuo das cisternas com agua tratada, bancada pelo Estado, logo,distribuida gratuitamente. Onde nao for possivel abastecer com agua tratada,que seja acompanhada de hipoclorito para que as proprias familias possam fazerem casa a filtragem e tratamento.4- Disponibilizacaode recursos do Estado para contratar mao de obra local a fim de construir e/oumanter obras estruturantes cisternas(de cimento) para o consumo humano, tecnologias de captacao de agua de chuvapara producao de alimentos tais como: cisternas calcadao, cisternas deenxurrada, barragens subterraneas, barreirosprofundos, pocos tubulares. 5- Financiamentopublico para a alimentacao dos animais.6- Criacao de comitesgestores municipais dos recursos publicos destinados as acoes emergenciais,garantindo a representacao majoritaria da