TUTELA JURIDICA DO PATRIMONIO GENETICO NO AMBITO DA SOCIEDADE DA INFORMACAOCELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO1.a descoberta do DNA dando novo impulso ao denominado PAradigma da informacaoEm nossa obra Curso de Direito Ambiental Brasileiro 1 tivemos oportunidade de comentar, citando Asa Briggs e Peter Burke 2 ,que uma das pessoas mais articuladas a tratar a denominada "sociedade da informacao" teria sido um jovem norte-americano, Marc Porat que publicou um artigo em 1977 denominado, em sua primeira forma, "Implicacoes globais na sociedade da informacao".O texto, explicam, "havia sido encomendado pela Agencia de Informacao dos Estados Unidos" sendo certo que a expressao ja havia passado para a linguagem usual durante a decada de 1960; "na epoca, tambem a palavra "informacao" ja havia sido incorporada a expressao "tecnologia da informacao"(TI) 3 , primeiramente usada nos circulos administrativos e na "teoria da informacao" da matematica."O verbo medieval "enforme,informe",emprestado do frances conforme explicam Briggs e Burke,"significava dar forma ou modelar", e a nova expressao "sociedade da informacao" dava forma ou modelava um conjunto de aspectos relacionados a comunicacao -conhecimento,noticias,literatura,entretenimento - todos permutados entre midias 4 e elementos de midias diferentes papel,tinta,telas,pinturas,celuloide,cinema,radio,televisao e computadores."Da decada de 1960 em diante, todas as mensagens, publicas e privadas, verbais ou visuais, comecaram a ser consideradas "dados", 5 informacao que podia ser transmitida, coletada e registrada, qualquer que fosse seu lugar de origem, de preferencia por meio de tecnologia eletronica".Briggs e Burke alertam ainda que "de novo, no fim do seculo XX,assim como no seculo XVI,foi a lingua francesa que serviu de portadora de conceitos extensivos e mutantes, por meio de palavras como "informatique" e "informatisation" ,que influenciaram nao so a maneira de pensar e de sentir a comunicacao,mas tambem os procedimentos e decisoes de homens de negocios e as politicas de governo. Havia uma ligacao clara em frances entre esses termos e a computacao.Na realidade,um texto essencial de Simon Nora,inspetor - geral de Financas ,e de Alain Minc exaltando uma sociedade da informacao como refinamento da civilizacao,teve implicacoes politicas imediatas no governo frances e foi chamado em uma traducao inglesa(1980) de The Computarization of Society.Ele havia sido escrito por Nora como relatorio para o presidente da Franca,Giscard dEstaign,com o titulo LInformatisacion de La societe.Havia, no entanto, outras forcas por tras da mudancas de linguagem.Nas ciencias biologicas,a descoberta do DNA(acido desoxirribonucleico),o portador da informacao genetica -a maior descoberta da decada de 1960-deu novo impulso ao que foi chamado de "paradigma da informacao".A informacao foi considerada o principio organizacional da propria vida.O codigo genetico era o codigo, e a transmissao tornou-se entao o caminho preferido para considerar todos os modos de informacao" (grifos nossos).Assim verificamos que tutelar juridicamente na sociedade da informacao "o principio organizacional da propria vida" e aplicar em situacoes concretas, no ambito do direito brasileiro, a tutela juridica do direito ambiental constitucionalSenao vejamos.2.Tutela juridica do "principio organizacional da propria vida" : o PATRIMONIO GENETICO em face do direito ambiental constitucional brasileiro.2.1. Nocoes preliminaresO patrimonio genetico passou a receber tratamento juridico a partir da Constituicao Federal de 1988, conforme orienta o art. 225, 1o, II e V.A moderna visao de nossa Constituicao procurou