aplicavel Teinada e/ou capacitada Na ocasiao do ingresso Nao aplicavel Periodicamente Nao aplicavel Ocasionalmente Nao aplicavel Nao e treinada e/ou capacitada Nao aplicavel Existencia de disciplina e/ou materia de direitos humanos Nao aplicavel Formacao profissional do comandante Nao aplicavel A guarda utiliza Nao aplicavel Faixa do salario inicial Nao aplicavel Orgao de controle Interno (corregedoria) Nao aplicavel Externo (ouvidoria) Nao aplicavel Outro tipo de controle Nao aplicavel Nao possui Nao aplicavel Registro de ocorrencias Nao aplicavel Principais atividades: Seguranca e/ou protecao do prefeito e/ou outras autoridades Nao aplicavel Ronda escolar Nao aplicavel Protecao de bens, servicos e instalacoes do municipio Nao aplicavel Posto de guarda (bairros, entrada da cidade, etc.) Nao aplicavel Patrulhamento ostensivo a pe, motorizado ou montado Nao aplicavel Atividades da defesa civil Nao aplicavel Atendimento de ocorrencias policiais Nao aplicavel Protecao ambiental Nao aplicavel Auxilio no ordenamento do transito Nao aplicavel Controle e fiscalizacao de comercio de ambulantes Nao aplicavel Auxilio a Policia Militar Nao aplicavel Acoes educativas junto a populacao Nao aplicavel Auxilio a Policia Civil Nao aplicavel Patrulhamento de vias publicas Nao aplicavel Auxilio ao publico Nao aplicavel Auxilio no atendimento do Conselho Tutelar Nao aplicavel Seguranca em eventos/comemoracoes Nao aplicavel Atendimento sociais (partos, assistencia social, dentre outros) Nao aplicavel Servicos administrativos (servico burocratico, secretariar autoridades) Nao aplicavel Assistencia ao judiciario Nao aplicavel Programas sociais de prevencao ao crime e violencia Nao aplicavel Outras Nao aplicavel 12.3-ACESSOA JUSTICA Municipio e sede de comarca Sim Nucleo de defensoria publica na comarca Nao Nucleo especializado para crianca e adolescente Nao aplicavel Nucleo especializado para idoso Nao aplicavel Nucleo especializado para conflito agrario Nao aplicavel Nucleo especializado para mulher Nao aplicavel Nucleo especializado para conflito indigena Nao aplicavel Nucleo especializado para meio ambiente Nao aplicavel Inexistindo na comarca defensoria publica, o municipio presta este servico Existe defensoria Juizado especializado no atendimento a crianca e ao adolescente - existencia Sim Juizado especializado no atendimento ao idoso - existencia Nao Juizado especial de violencia contra a mulher - existencia Nao Municipio mantem servico de assistencia juridica Nao 13- DIREITOS HUMANOS13.1-ORGAO GESTOR DE DIREITOS HUMANOS Caracterizacao do orgao gestor responsavel pela politica de direitos humanos no municipio Nao possui estrutura O orgao gestor responsavel pela politica de direitos humanos no municipio possui orcamento proprio Nao aplicavel O orgao gestor responsavel pela politica de direitos humanos no municipio e responsavel por executar programas e acoes para: Ciganos Nao aplicavel Criancas e adolescentes Nao aplicavel Educacao em direitos humanos Nao aplicavel Mulheres Nao aplicavel Idosos Nao aplicavel Lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais Nao aplicavel Pessoa com deficiencia Nao aplicavel Promocao e igualdade racial Nao aplicavel Outros Nao aplicavel 13.2-ACESSIBILIDADE Itens de acessibilidade existentes no predio sede da prefeitura municipal: Espacos e instalacoes internas com rampa Sim Equipamento eletromecanico de deslocamento vertical Nao Sanitario acessivel Sim Piso tatil direcional e de alerta Nao Elevadores com botoneiras internas e externas em braile e sonorizado Nao Telefone publico adaptado para pessoas surdas ou com deficiencia auditiva Nao Mobiliario de recepcao e atendimento adaptado a altura e condicao fisica de pessoas em cadeiras de roda Nao Servicos de