seu objeto Resolucao CONAMA No 008/1984 - "Dispoe sobre estudos de uso permissiveis de recursos Ambientais existentes em reservas Ecologicas particulares e em Areas de Relevante Interesse Ecologico" - Data da legislacao: 05/06/1984 - Publicacao Boletim de Servico/MI, de 20/07/1984 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 007/1984 - "Dispoe sobre estudos das consequencias ambientais dos metodos para desmatar a area da represa de Tucurui/PA" - Data da legislacao: 05/06/1984 - Publicacao Boletim de Servico/MI, de 20/07/1984 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 006/1984 - "Dispoe sobre o estabelecimento de normas e criterios referentes a Reservas Ecologicas Particulares" - Data da legislacao: 05/06/1984 - Publicacao Boletim de Servico/MI, de 20/07/1984 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 005/1984 - "Dispoe sobre a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico" - Data da legislacao: 05/06/1984 - Publicacao Boletim de Servico/MI, de 20/07/1984 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 004/1984 - "Dispoe sobre a localizacao de novas industrias" - Data da legislacao: 05/06/1984 - Publicacao Boletim de Servico/MI, de 20/07/1984 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 003/1984 - "Dispoe sobre a reformulacao da Portaria/GM/Minter no 13, de 15 de janeiro de 1976" - Data da legislacao: 05/06/1984 - Publicacao Boletim de Servico/MI, de 20/07/1984 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 002/1984 - "Dispoe sobre a poluicao causada pelos efluentes das destilarias de alcool" - Data da legislacao: 05/06/1984 - Publicacao Boletim de Servico/MI, de 20/07/1984 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 001/1984 - "Aprova o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislacao: 05/06/1984 - Publicacao Boletim de Servico/MI, de 20/07/1984 - Status: Cumpriu o seu objeto Instrucao Normativa No 169/2008 - "Instituir e normatizar as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em territorio brasileiro, visando atender as finalidades socioculturais, de pesquisa cientifica, de conservacao, de exposicao, de manutencao, de criacao, de reproducao, de comercializacao, de abate e de beneficiamento de produtos e subprodutos, constantes do Cadastro Tecnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais." - Data da legislacao: 20/02/2008 Instrucao Normativa No 003/2008 - "Suspende as concessoes de anuencias e de autorizacoes para instalacao de novos empreendimentos ou atividades de carcinicultura nas unidades de conservacao federais e suas zonas de amortecimento." - Data da legislacao: 16/04/2008 - Publicacao DOU no 74, de 17/04/2008, pag.63 Instrucao Normativa No 008/2004 - "O plantio e conducao de especies florestais, nativas ou exoticas, com a finalidade de producao e corte, em areas de cultivo agricola e pecuaria, alteradas, subutilizadas ou abandonadas, localizadas fora das Areas de Preservacao Permanente e de Reserva Legal, sao isentas de apresentacao de projeto e de vistoria tecnica." - Data da legislacao: 24/08/2004 - Publicacao DOU, de 26/08/2004 Instrucao Normativa No 003/2002 - "Definir procedimentos de conversao de uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal." - Data da legislacao: 04/03/2002 - Publicacao DOU, de 06/03/2002