Advogado militante de ONG sai em defesa de bebes anencefalos e critica os abortos em todas as situacoes Na entrevista a seguir, publicada na revista Justilex, em janeiro de 2006, Paulo Fernando Melo da Costa, membro da Organizacao Nao Governamental Pro Vida Familia, fala sobre aborto e anencefalia, sob o ponto de vista juridico e religioso. Professor de cursos preparatorios para concursos, especialista em regimento interno da Camara dos Deputados, com escritorio na area de consultoria politica e Direito Eleitoral, Paulo Fernando se destaca pelo trabalho na ONG. Ha mais de vinte anos, atua na organizacao promovendo acoes de repressao ao abortoJustilex - Como suas conviccoes religiosas interferem em seutrabalho como advogado?Paulo Fernando Melo - Para quem tem preceitos religiosos, essesdao o direcionamento da nossa vida. O advogado pode declinar dealgumas acoes quando entender que elas ferem sua consciencia.Quando alguma questao fere essas conviccoes, eu posso declinardessas acoes e passar o caso para outro advogado.Justilex - Como a ONG atua no combate ao aborto?Paulo Fernando Melo - Eu e outros colegas do Pro Vidadefendemos a tese de que a vida comeca desde a concepcao. Oart. 5o da Constituicao fala da inviolabilidade do direito a vida.Nos nao concordamos com algumas liminares que tem sidoconcedidas e com acoes de alguns promotores na concessao deautorizacao para aborto em casos de anencefalia ou estupro. Naoso eu, mas varios advogados catolicos. Isso tudo culminou numaofensiva da Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude,que promoveu a arguicao do descumprimento desse preceitofundamental, numero 54, que esta em curso no Supremo.Naquela oportunidade, entao, o ministro Marco Aurelio concedeuliminar autorizando a pratica do aborto em caso de anencefalia. Enos discordamos plenamente, nao so por questao religiosa, mas porquestao juridica. Nos achamos um absurdo que o Supremo possalegislar. Se querem legalizar o aborto em caso de anencefalia, que semude a lei. Para isso tem o Congresso Nacional, onde esta em cursoo Projeto de Lei no 1.065/1991. Uma das atividades desenvolvidaspela nossa ONG e, alem das palestras, dos seminarios, do site paradivulgar as informacoes, nos temos um servico chamado OperacaoResgate. Nos disponibilizamos um numero de telefone e quandoalguem sabe que tem alguma mulher querendo fazer um aborto,nos informa e nos vamos tentar impedi-lo. E nessas horas quenos vemos a covardia dos homens. Ate nessa hora a mulher ficasozinha. Quando nos chegamos, elas costumam pensar que somosnos que estamos ali para fornecer a ela a pilula para fazer o aborto.E ai, numa conversa amigavel, tranquila, serena, nos mostramos aela o que e o aborto e quais sao as suas consequencias. E, nesses 20anos de atuacao no Pro Vida, eu posso garantir que tivemos 100%de eficacia. Nunca atendemos uma mulher que desejasse praticaro aborto e levasse a decisao adiante. Contra o aborto, basta falara verdade.Justilex - Voces tem conseguido vitorias na Justica?Paulo Fernando Melo - Nos ja tivemos um antecedente com oadvogado Osvaldo Gomes, que conseguiu um habeas corpus paraum feto na Justica mineira e impediu a pratica de um aborto. Dela pra ca, nos temos um entrave, principalmente aqui no DistritoFederal, onde um promotor de justica, se achando no direito de serDeus, no direito de