da Estrada Retiro da Ponta Grossa (Amoerp) foram recebidos, na tarde desta terca-feira (6/12), pela Comissao de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguranca Urbana (Cedecondh) da Camara Municipal. Em pauta, a discussao sobre o Corredor Ecologico projetado para o bairro e as zonas de alagamento provocadas pelo aterramento e ocupacao de um terreno paralelo ao Arroio do Salso, que desagua na regiao.De acordo com o presidente do conselho da Amoerp, Luiz Carlos Borges de Castro, a area, que seria destinada a implantacao de um Corredor Ecologico, e que fica ao lado de uma Area de Protecao Permanente (APP), proxima a Estrada do Retiro da Ponta Grossa, esta ocupada ilegalmente. O local foi aterrado indevidamente, o que provoca o transbordamento do arroio, impedindo o direito de ir e vir das pessoas, afirmou ele, dizendo que a situacao atual representa risco a comunidade.Na mesma linha, a presidente da associacao, Ivani Teresinha Zorzo, falou que o assoreamento do terreno e diretamente ligado as zonas de alagamento na comunidade. O proprietario, apos o aterramento, loteou indevidamente o espaco, o que deixa a avenida principal do Retiro da Ponta Grossa intransitavel, alegou. Segundo ela, cerca de 50 familias, adquirentes do terreno, ocupam o local.Acoes legaisQuestionados pelo vereador Adeli Sell (PT) sobre possiveis acoes legais contra o proprietario, os representantes da Amoerp afirmaram que ja existem processos em tramitacao. Ja foi impedida a construcao e o loteamento, mas ele desrespeitou o tratado. Tambem tentamos intervir junto as secretarias de Urbanismo (Smurb) e Meio Ambiente (Smam), mas sem sucesso, afirmou Luiz Carlos. Existem tambem duas acoes civil-publicas na Procuradoria-Geral do Municipio, completou Ivani.Apos ouvir a explanacao dos representantes da comunidade, o vereador Adeli Sell sugeriu uma reuniao imediata junto a PGM. Eu conheco a regiao e creio que e preciso pressionar a procuradoria para que se tomem medidas legais, alegou, sugerindo que seja levado ao orgao os materiais da Smam, Smurb e do Departamento Municipal de Agua e Esgoto (Dmae) referentes ao espaco.Conforme Alexandre Burman, supervisor de Meio Ambiente da Smam, a acao da pasta fica esta restrita as indicacoes da PGM. Estamos aguardando os movimentos da procuradoria, destacou. Nesse sentido, a biologa da secretaria, Maria Carmem Bastos, explicou que a area e muito importante, e a ideia seria torna-la uma Area de Protecao Ambiental (APA). Ha muitas especies que dependem daquela area e que precisam ser preservadas, justificou.EncaminhamentosApos o encontro, ficou definido pelo presidente da comissao, vereador Dr. Thiago (DEM), que sera realizada uma reuniao oficial da Cedecondh, munida de subsidios do Dmae, Smurb, Smam e da Amoerp, junto a Procuradoria-Geral do Municipio, para que haja o acompanhamento das acoes que ja constam no orgao e a celeridade no processo de regularizacao da area. Tambem sera agendado um encontro junto a Promotoria de Justica e Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.Tambem estiveram presentes na reuniao os vereadores Jose Freitas (PRB), Prof. Alex Fraga (PSOL), Joao Bosco Vaz (PDT) e Marcelo Sgarbossa (PT), alem de representantes das secretarias municipais de Seguranca (Smseg) e Urbanismo (Smurb), Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Departamento Municipal de Agua e Esgoto (Dmae),