Maiores informacoes: http://www.paraespirita.com.br/site/ Personas,Informamos que nossa proxima reuniao acontecera dia 06.08.2011Aos interessados em participar, anotem =DReuniao Comissao Previa Pro- AJE-PAData: 06/08/11Local: UEP - Oswaldo CruzHora: 9 hrsAbracos fraternos! A concessao da assistencia judiciaria gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos nao retroativos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) cassou decisao da Justica do Mato Grosso do Sul que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado apos a sentenca.O caso trata de inadimplencia em contrato de compra e venda de imovel. O pedido da imobiliaria foi acolhido pelo juizo de Campo Grande (MS), que declarou extinto o contrato e determinou a reintegracao da posse do imovel, apos o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor, que deveria arcar com as custas e honorarios de sucumbencia.A compradora, representada pela Defensoria Publica local, requereu entao a assistencia judiciaria gratuita. O pedido foi negado, sob o argumento de que, com a sentenca, a acao de conhecimento estava encerrada. O entendimento foi parcialmente mantido pelo Tribunal de Justica (TJMS). Para o TJMS, apesar de nao transitada em julgado a sentenca, o pedido de gratuidade deveria ter sido apresentado antes da sentenca ou na interposicao de eventual recurso, porque a prestacao jurisdicional no primeiro grau estaria encerrada com a sentenca.No STJ, o ministro Luis Felipe Salomao deu razao a Defensoria. O relator citou diversos precedentes, julgados entre 1993 e 2011, reconhecendo que o pedido de gratuidade de justica pode ser formulado em qualquer etapa do processo.Quanto aos efeitos da gratuidade, o ministro esclareceu que eles nao podem retroagir. Os beneficios da assistencia judiciaria compreendem todos os atos a partir do momento de sua obtencao, ate decisao final, em todas as instancias, sendo inadmissivel a retroacao, explicou. Por isso que a sucumbencia somente sera revista em caso de acolhimento do merito de eventual recurso de apelacao, completou.O processo foi devolvido a primeira instancia para apreciacao do cabimento do pedido de gratuidade. Fonte: STJ - http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=102079 DURANTE TODO O MES DE MARCO CONHECEMOS UM POUCO SOBRE VARIAS PROFISSOES. E RECEBEMOS A VISITA DE ALGUNS PROFISSIONAIS:DENTISTA ANA PATRICIA CONHECEMOS VARIOS OBJETOS QUE O DENTISTA USA!APRENDEMOS A ESCOVAR OS DENTES CORRETAMENTE!AMAMOS A VISITA! OBRIGADA! APRESNDEMOS MAIS SOBRE A PROFISSAO DE UM EMPRESARIO:ELE E DONO DE UMA GRANJA! E ADVINHA? CADA UM DE NOS GANHOU UM PINTINHO E A RACAO DELE!APRENDEMOS TAMBEM SOBRE O CICLO DE VIDA DAS GALINHAS.VOCE SABIA QUE A GALINHA SO POE UM OVO POR DIA?E QUE O PERIODO QUE A GALINHA CHOCA OS OVOS E DE 28 DIAS?POIS E! APRENDEMOS BASTANTE!OBRIGADA! AMAMOS A VISITA! Na tempestuosa madrugada de 19 de outubro de 1913, nascia o garoto Vinitius. A grafia esta correta. Seu pai, Clodoaldo Pereira da Silva Moraes, um apaixonado pelo latim, dera a ele este nome. Naquela noite nascia na Gavea, o futuro garoto de Ipanema. Escreveu seu primeiro poema de amor aos 9 anos, inspirado em uma colega de escola que reencontraria 56 anos depois. Seus amores eram sua inspiracao. Oficialmente, teve nove mulheres: Tati (com quem teve Susana e Pedro), Regina Pederneiras, Lila Boscoli (mae de