A PATERNIDADE1 A origem da paternidadeA antiga familia do Direito Romano, constituida pelo matrimonio, tinha como figura principal, o pai, que detinha o cargo de senhor absoluto da familia, devendo todos os demais membros, obediencia maxima a ele.Essa autoridade paterna teve como origem na religiao. Foi ela, e depois a lei, que elegeu o pai como o representante familiar, conferindo a ele um poder supremo e incondicional sobre sua familia[1].Naquela epoca, utilizava-se das palavras ganitar, ghenneter, genitor, para designar a figura do pai, e nao o vocabulo pater[2], como, atualmente e utilizado.O pai era visto como um ser soberano, e, portanto, suas decisoes nunca eram contestadas. Numa relacao entre pai e filho, nao havia amor e amizade, mas apenas obediencia e respeito.Para se ter uma ideia do poder do genitor, a religiao concedia a ele o direito de reconhecer ou rejeitar o filho ao nascer. Havia duas especies de estabelecimento da filiacao: a biologica e o religioso. Esse claro, de maior relevancia, pois o filho ainda que fosse biologico nao representaria nada para o pai se nao estivesse vinculado a religiao domestica.Porem, apesar de toda essa autoridade que a figura paterna detinha, a religiao colocava limites e exigia obrigacoes, como nao realizar qualquer ato que pudesse prejudicar a perpetuacao da familia ou que ameacasse algumas das crencas.Por muitos anos, se sustentou a familia patriarcal, em que a autoridade paterna sempre se sobressaia a propria figura do pai. Mas, felizmente, por mudancas sociais, a bem pouco tempo, esse dominio incontestavel acabou, e apos o advento da Constituicao Federal de 1988 a mulher e o homem passaram a ter os mesmo direitos e obrigacoes, nao sendo mais admitida a desigualdade entre ambos.Os filhos tambem deixaram de ser propriedade do pai, e passaram a ser constitucionalmente protegidos, nascendo assim, um novo modelo de familia, baseada no amor, solidariedade e respeito entre os seus membros.2. Paternidade biologicaAo analisarmos os criterios determinantes da relacao de paternidade/filiacao, encontraremos tres verdades: a verdade legal (ficcao juridica), a verdade socioafetiva e a verdade biologica.Esta ultima trata-se da paternidade biologica, que e aquela em que a relacao de filiacao entre o pai e o filho e estabelecida pela consanguinidade, ou seja, o filho e aquele que detem os genes do pai.No inicio do seculo XX, como ja analisado, o matrimonio era o unico modo de constituicao da familia legitima, fundada no principio da indissolubilidade do vinculo matrimonial.Ao Estado interessava apenas a familia organizada, constituida pelo pai, mae e filhos, o individuo, por sua vez, era colocado em um plano inferior.Assim, em nome da indispensavel estabilidade juridica e para a harmonia e solidez da familia criou-se uma regra para o estabelecimento da paternidade.O Codigo Civil de 1916, nos artigos 337 e 338, entendia como filiacao legitima, aquela havida na constancia do matrimonio eficaz. Presumia-se pai, o esposo da mulher casada, dessa forma, havendo um casamento, os filhos tidos na constancia deste reputava-se ao marido. E a chamada presuncao pater is est quem nuptiam demonstran.Tal presuncao era passivel de contestacao, entretanto, o suposto pai detinha de um prazo extremamente exiguo, de dois meses,