nao e umdireito natural, mas civil. Em outras palavras, mesmo que no Estado de Natureza(em Hobbes) e no Estado de Sociedade (em Rousseau) os individuos se apossem deterras e bens, essa posse e o mesmo que nada, pois nao existem leis paragaranti-las. A propriedade privada e, portanto, um efeito do contrato social eum decreto do soberano. Essa teoria, porem, nao era suficiente para a burguesiaem ascensao.De fato, embora o capitalismo estivesse em vias de consolidacao e o poderioeconomico da burguesia fosse inconteste, o regime politico permaneciamonarquico e o poderio politico e o prestigio social da nobreza tambempermaneciam. Para enfrenta-los em igualdade de condicoes, a burguesia precisavade uma teoria que lhe desse legitimidade tao grande ou maior do que o sangue ea hereditariedade davam a realeza e a nobreza. Essa teoria sera a dapropriedade privada como direito natural e sua primeira formulacao coerentesera feita pelo filosofo ingles Locke, no final do seculo XVII e inicio doseculo XVIII. Locke parte da definicao do direito natural como direito a vida, aliberdade e aos bens necessarios para a conservacao de ambas. Esses bens saoconseguidos pelo trabalho.Como fazer do trabalho o legitimador da propriedade privada enquantodireito natural?Deus, escreve Locke, e um artifice, um obreiro, arquiteto e engenheiro que fezuma obra: o mundo. Este, como obra do trabalhador divino, a ele pertence. E seudominio e sua propriedade. Deus criou o homem a sua imagem e semelhanca,deu-lhe o mundo para que nele reinasse e, ao expulsa-lo do Paraiso, nao lheretirou o dominio do mundo, mas lhe disse que o teria com o suor de seu rosto.Por todos esses motivos, Deus instituiu, no momento da criacao do mundo e dohomem, o direito a propriedade privada como fruto legitimo do trabalho. Porisso, de origem divina, ela e um direito natural.O Estado existe a partir do contrato social. Tem as funcoes que Hobbes lheatribui, mas sua principal finalidade e garantir o direito natural depropriedade.Dessa maneira, a burguesia se ve inteiramente legitimada perante a realezae a nobreza e, mais do que isso, surge como superior a elas, uma vez que oburgues acredita que e proprietario gracas ao seu proprio trabalho, enquantoreis e nobres sao parasitas da sociedade.O burgues nao se reconhece apenas como superior social e moralmente aosnobres, mas tambem como superior aos pobres. De fato, se Deus fez todos oshomens iguais, se a todos deu a missao de trabalhar e a todos concedeu odireito a propriedade privada, entao, os pobres, isto e, os trabalhadores quenao conseguem tornar-se proprietarios privados, sao culpados por sua condicaoinferior. Sao pobres, nao sao proprietarios e sao obrigados a trabalhar paraoutros seja porque sao perdularios, gastando o salario em vez de acumula-lopara adquirir propriedades, ou sao preguicosos e nao trabalham o suficientepara conseguir uma propriedade.Se a funcao do Estado nao e a de criar ou instituir a propriedade privada,mas de garanti-la e defende-la contra a nobreza e os pobres, qual e o poder dosoberano?A teoria liberal, primeiro com Locke, depois com os realizadores daindependencia norte-americana e da Revolucao Francesa, e finalmente, no seculopassado, com pensadores como Max Weber, dirao que a funcao do Estado etriplice:1. por meio das