Simone e mais do que ELA mesma diz:Inventaespacos para ser felizManobrando,agitando o mundo inteiro.Ondeestiver ha sempre movimento!Naqueleponto seu, sempre certeiro,Esta de sua Gloria o monumento.JOGEDAS NEVESpoeta@infolink.com.brwww.jorgedasneves.comIlustracaomusicalS I M O N E {Simone Bittencourt de Oliveira}canta LOVE (PauloPadilha)http://youtu.be/wJLE1iLu-sQ*Casal SIMONE e PAULO MORAES de Oliveira (advogado e Jornalista) DIVINAS DIVASEstao de volta as DIVAS da Cidade,as DIVINAS (certamente) e que presencaem talentos de grande qualidade !ELAS sao belas, fazem diferenca.O *Teatro* repleto!... Na verdade,quem foi ao *BADEN POWELL* foi com Amorpara curtir talentos e beldade,para aplaudir e demonstrar louvor,para ouvi-las cantar, falar bonito,com aplausos espontaneos. Deslumbrantes,pois sao DIVINAS DIVAS, lhes repito.Com roupas e aderecos rutilantesestao de volta as DIVAS da Cidade,as DIVINAS (certamente!) e que presencaem talentos de grande qualidade.ELAS sao belas, fazem diferenca.JOGE DAS NEVESpoeta@infolink.com.brwww.jorgedasneves.comILUSTRACOES pelo YOUTUBERogeria canta no Programa Todo Seu - 07/03/2011 http://youtu.be/X6rmx6mFT60Jane Di Castro, canta Believe e Cade Voce - Teatro Rival http://youtu.be/OA32a-cTCAAJane Di Castro parte 2 http://youtu.be/f9zaIwhz_ts"Camile K", a Divina Diva em Salvador (interpreta tb A FAXINEIRA)http://youtu.be/2AhFWA8rmZ4 Nestapostagem o Diario de Um AdvogadoTrabalhista coloca em foco a nova Lei 12.812/2013, que enfim normativa umadas maiores discussoes perpetradas no ambito da Jurisprudencia Trabalhista:Estabilidade da Gestante x Confirmacao do estao gravidico no decurso do AvisoPrevio. Nova Lei para gestantes.....mas ainda ha lacunasComoo amigo leitor podera constatar abaixo, semana passada foi publicada a nova Lei12.812/2013, agora normatizando o que ja era consolidado na Jurisprudencia doTST, notadamente na Sumula 244.Parao leitor que ainda nao conhecia este verbete sumular, talvez seja interessantedar um passar de olhos no entendimento da mais alta corte trabalhista. Depoiseu explico o porque:244. Gestante. Estabilidade provisoria. (Res. 15/1985, DJ 09.12.1985. Redacao alterada - Res 121/2003, DJ19.11.2003. Nova redacao em decorrencia da incorporacao das OrientacoesJurisprudenciais nos 88 e 196 da SDI-1 - Res. 129/2005, DJ. 20.04.2005 -Redacao do item III alterada na sessao do Tribunal Pleno realizada em14.09.2012 pela Resolucao no 185/2012, DeJT 25.09.2012) I - Odesconhecimento do estado gravidico pelo empregador nao afasta o direito aopagamento da indenizacao decorrente da estabilidade (art. 10, II,"b" do ADCT).II. A garantia de emprego a gestante so autoriza areintegracao se esta se der durante o periodo de estabilidade. Do contrario, agarantia restringe-se aos salarios e demais direitos correspondentes ao periodode estabilidade.III. Aempregada gestante tem direito a estabilidade provisoria prevista noart. 10, inciso II, alinea b, do Ato das Disposicoes ConstitucionaisTransitorias, mesmo nahipotese de admissao mediante contrato por tempo determinado. Pois, bem. A nova Lei 12.812/2013 trouxeconsigo uma alteracao da CLT, fazendo inserir nela o novo artigo 391-A,tornando imperativa o reconhecimento da estabilidade provisoria da gestante, mesmo quando a empregada tem a confirmacaodo estado gravidico no decurso do cumprimento do aviso previo, quer seja eleindenizado, ou cumprido.Estenovo artigo 391-A da CLT, em sua redacao tambem menciona que a confirmacao da gravidez deve ocorrerneste periodo, o que nao se confunde,no entender deste Blogueiro, que a comunicacao do empregado ao empregadortambem deve ser feita neste interregno.Eimportante frisar esta questao da confirmacao, que em minha analise deve serentendida como o momento da concepcao do feto, pois nao raro (melhor dizendo,na maioria das vezes) a confirmacao em si (viaexames) somente ocorre muitos dias ou meses apos, quando os sintomassao