O Forum Municipal de Economia Solidaria deBalneario Camboriu vem por meio deste comunicado se posicionar quanto a votacaodo projeto 0059/2013 que foi realizada na sessao ordinaria da Camara deVereadores de Balneario Camboriu na ultima terca-feira (25).Desde o ano passado, estamosrealizando reunioes comunitarias para debater e construir o projeto de leisubmetido ao legislativo por meio do vereador Fabio Flor. E importantesalientar que o projeto foi entregue junto ao Plano de Governo da Economia Solidariaaceito pelo atual prefeito Edson Renato Piriquito, e tem como base a leimunicipal de Economia Solidaria de Itajai.O projeto de lei foientregue a Camara em fevereiro, e passou por tres comissoes legislativas (justicae redacao; preservacao do meio ambiente e turismo; educacao, cultura, saude eassistencia social). Todas as comissoes deram por sua aprovacao, tendoressalvas somente quanto a alguns pontos que precisariam ser melhorados, oupartes em que os vereadores apontaram como vicios de origem.O que nos estranhou muito, eate este momento nao se tornou claro, e que o projeto de lei foi para a pauta olegislativo quatro meses depois de sua entrada no legislativo, e no momento desua votacao obteve um pedido de vistas por duvida solicitado em plenaria,como tambem foram apontados erros tecnicos e vicios de origem que poderiam tersido arrumados antes. Outro fato importante, ate ointervalo regimental de 15 minutos o projeto constava sem pedido de vistasregistrado. Tendo comprovado pelas falas dos vereadores no qual houve umaespecie de acordo nesta pausa.Nas falas entoadas quanto a fraqueza doprojeto quanto aspecto tecnico nos pareceu um chamado de burrice para nos queconstruimos este projeto junto aos grupos de economia solidaria e basicamentetem a estrutura da mesma lei em vigor no municipio de Itajai. Alem do que otempo que passou pelo legislativo, o projeto ainda foi discutido em audienciapublica realizada na Camara no dia 9 de maio.Para nos do movimento daEconomia Solidaria muita coisa ficou confusa no processo, pois se o projetotivesse fragilidades, poderia ser modificado antes de ir a votacao, ou mesmopoderia ser feita a primeira votacao e depois feitas emendas. Como um projetoque passa por tres comissoes legislativas tem um pedido de vistas por duvida?Ate que ponto e etico os vereadores fazerem uma reuniao de 15 minutos durante apropria sessao para negociar pedido de vistas? Por que foi entoado tantas vezesque o vereador que pediu vistas foi o unico corajoso a faze-lo? Onde esta asensibilidade da casa do povo que viu mais de 80 pessoas ficarem extremamentechateadas e enfurecidas por neste momento ser esquecido o historico daconstrucao do projeto de lei? Por que nao foi feito este processo demelhoramentos na audiencia publica da Economia Solidaria realizada na Camara deVereadores no dia 9 de maio, ja que o projeto ja estava em tramitacao?Continuamos acreditando noprojeto de lei 0059/2013 e continuaremos firmes e fortes em defesa do projeto.Sempre nos colocamos a disposicao para tirar duvidas como tambem para fazerpossiveis melhoramentos e agora estaremos ainda mais proximos do legislativo.Balneario Camboriu, 28 de junho de 2013.Algunslinks importantes:Video da Sessao Legislativa do dia 25: http://www.cambc.sc.gov.br/videos/reunioes/403/reuniao-ordinaria-25-06-2013Projetode Lei 0059/2013: http://www.cambc.sc.gov.br/projetos/texto/20130059/LNoticiasobre a audiencia publica de Economia Solidaria: http://www.cambc.sc.gov.br/materias/show/2915/fomento-da-economia-solidaria-em-debate-na-camaraCartade esclarecimento sobre a PL 0059/2013 encaminhada a midia: http://ecosolbc.blogspot.com.br/2013/03/nota-de-esclarecimento-do-projeto-de.html Saudacoes solidarias,O Forum