Na Constituicao o ensino religioso nas escolas publicas aparece no artigo 210Art. 210. Serao fixados conteudos minimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formacao basica comum e respeito aos valores culturais e artisticos, nacionais e regionais. 1o - O ensino religioso, de matricula facultativa, constituira disciplina dos horarios normais das escolas publicas de ensino fundamental. 2o - O ensino fundamental regular sera ministrado em Lingua Portuguesa, assegurando as comunidades indigenas tambem a utilizacao de suas linguas maternas e processos proprios de aprendizagem.EREP na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, Lei no 9494/1997Por que EREP (Ensino Religioso em Escolas Publicas) e nao ER (Ensino Religioso)? Porque o ensino religioso e um fenomeno mais amplo e pode estar presente nas comunidades religiosas, e algo ligado as escolas religiosas e escolas confessionais, que a Lei de Diretrizes e Bases reconhece. Porem Ensino Religioso em escolas publicas tem uma caracteristica particular, e nao pode isso do ponto de vista do direito a educacao e do ponto de vista da liberdade de religiao.Art. 33 da Lei no 9.394/96 versao original dezembro de 1996:O ensino religioso, de matricula facultativa constitui disciplina dos horarios normais das escolas publicas de ensino fundamental, sendo oferecido sem onus para os cofres publicos, de acordo com as preferencias manifestadas pelos alunos ou por seus responsaveis, em carater: I. Confessional, de acordo com a opcao religiosa do aluno ou seu responsavel ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ouII. Interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarao pela elaboracao do respectivo programa.Depois de submetido a emenda, pela Lei no 9.475 de julho de 1997, redacao ainda mais problematica do Art. 33 da LDB:Art. 33 O ensino religioso de matricula facultativa, e parte integrante de formacao basica do cidadao e constitui disciplina dos horarios normais das escolas publicas de ensino fundamental, assegurado o respeito a diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. 1o Os sistemas de ensino regulamentarao os procedimentos para a definicao dos conteudos do ensino religioso e estabelecerao as normas para a habilitacao e admissao dos professores. 2 Os sistemas de ensino ouvirao entidade civil, constituida pelas diferentes denominacoes religiosas, para a definicao dos conteudos do ensino religioso De acordo com os Estudos Culturais, o curriculo e um artefato que expressa significados e e construido social e culturalmente a partir de relacoes de poder. SILVA (2004) evidencia que o curriculo esta relacionado diretamente com o conhecimento que se pretende ensinar a um grupo, e sendo assim, e parte integrante de uma estrutura simbolica que contribui para a construcao de significados, ou seja, ao produzir significados se torna, provavelmente, o principal instrumento para que se de a construcao da identidade da Educacao Fisica Escolar. Para ESCOSTEGUY (2006, p. 137) Estudos Culturais e um campo de estudo onde diversas disciplinas se interseccionam no estudo de aspectos culturais da sociedade contemporanea, ou seja, nao e uma unica disciplina e sim um campo interdisciplinar, onde o eixo principal de pesquisa sao as relacoes entre a cultura contemporanea