familia, considerada o nucleo social. Como observaPaulo Luiz Netto Lobo, o principio da afetividade tem fundamentoconstitucional; (...) Projetou-se, no campo juridico-constitucional, a afirmacaoda natureza da familia como grupo social fundado essencialmente nos lacos deafetividade. (2000, p.249)Para compreender as transformacoes pelas quais a familia passou,ao longo do seculo XX, e necessario antes entende-la como um fenomenocultural. Segundo Friedrich Engels a familia nao e apenas um fato natural, istoe, nao esta calcada exclusivamente na consanguinidade nem na filiacao. Aocontrario, trata-se tambem de um fato cultural que, em uma relacao dialetica,influencia e e influenciado por aspectos externos: a sociedade e a cultura.Engels conclui afirmando que a familia deve progredir na medida em que asociedade se modifique, como sucedeu ate agora. A familia e produto dosistema social e refletira o estado de cultura desse sistema (ENGELS, 1984, p.124)O pai ou a mae, pela atual orientacao doutrinaria, nao se definemapenas pelos lacos biologicos que os unem ao menor e sim pelo quererexternado de ser pai ou mae, de entao assumir, independentemente do vinculobiologico, as responsabilidades e deveres em face da filiacao, com ademonstracao de afeto e de querer bem ao menor.Partindo desta premissa, poderemos definir a filiacao do nascituroconcebido por tecnicas reprodutivas artificiais, tanto pelo aspecto biologicoquanto pelo aspecto socioafetivo, levando-se em consideracao sempre omelhor interesse da crianca.Em relacao apenas a maternidade temos que o principio segundo oqual a mae e sempre certa (mater semper certa est) ficou literalmente abaladopelas novas tecnicas de reproducao assistida.Antigamente a mae era sempre certa porque era impossivelfecundar o ovulo fora o utero materno ou transplanta-lo em outra pessoa,sendo certo que a mae era aquela que estava gestando o nascituro.Generated by Foxit PDF Creator Foxit Softwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.4Atualmente a certeza em relacao a maternidade esta abalada, tendoem vista que a mae pode ser a que esta gestando o filho, pode ser a queforneceu o ovulo para fecundacao, ou ainda ser a que recebeu o ovulo de umaterceira pessoa e que contratou a barriga de substituicao para gesta-lo (maesocioafetiva).Segundo Guilherme Calmon, a desbiologizacao e uma materiabiossocial com ampla ramificacao juridico-sociologica, o ambivalente termopossui duas areas distintas de estudos: uma esta ligada intrinsecamente aoDireito, ou seja, a situacao do menor sob convivencia socio-afetiva com paisnao-biologicos. (GAMA, 2003)A outra e a area da propria Biologia, onde o estudo prima pelaanalise da concepcao nao-natural obtida pelas tecnicas de reproducao humanaassistida disponiveis a partir do final do seculo 20. Embora distintas e ate entaodistantes, ambas evoluem para um vertice comum, que e o do Poder Familiarnao-natural. Bancos de esperma, bancos de embrioes, barrigas de aluguel,clonagem humana, etc, sao territorios ainda nao diagonalizados entre a cienciajuridica e as conquistas revolucionarias da ciencia biologica.Como nunca antes, a evolucao da Biologia influencia o Direitoacelerando sua atualizacao a realidade social e sua consequentenormatizacao. No Direito, como sempre, essa convergencia simbiotica emorosa, mas temporal. O fato juridico quando preeminente, caminha para anormatizacao. Essa passagem para o mundo legal denomina-se juridicizacao.Paradoxalmente, da mesma forma que a Biotecnologia trouxe oindiscutivel exame de DNA para elucidar crimes e revelar os genitores "de fato"nas acoes investigatorias de paternidade, trouxe tambem para o campojuridico, em feliz