e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas caracteristicas regionais e locais da sociedade, da cultura, daeconomia e da clientela. 1o Os curriculos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da lingua portuguesa e damatematica, o conhecimento do mundo fisico e natural e da realidade social e politica, especialmente do Brasil. 2o O ensino da arteconstituira componente curricular obrigatorio, nos diversos niveis da educacao basica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dosalunos. 3o A educacao fisica, integrada a proposta pedagogica da escola, e componente curricular obrigatorio da educacao basica, sendo suapratica facultativa ao aluno: I que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; ; II maior de trinta anos de idade; III queestiver prestando servico militar inicial ou que, em situacao similar, estiver obrigado a pratica da educacao fisica; IV amparado peloDecreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969; (...) VI que tenha prole. 4o O ensino da Historia do Brasil levara em conta ascontribuicoes das diferentes culturas e etnias para a formacao do povo brasileiro, especialmente das matrizes indigena, africana e europeia.5o Na parte diversificada do curriculo sera incluido, obrigatoriamente, a partir da quinta serie, o ensino de pelo menos uma lingua estrangeiramoderna, cuja escolha ficara a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituicao. 6o A musica devera ser conteudoobrigatorio, mas nao exclusivo, do componente curricular de que trata o 2o deste artigo. Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensinofundamental e de ensino medio, publicos e privados, torna-se obrigatorio o estudo da historia e cultura afro-brasileira e indigena. 1o Oconteudo programatico a que se refere este artigo incluira diversos aspectos da historia e da cultura que caracterizam a formacao dapopulacao brasileira, a partir desses dois grupos etnicos, tais como o estudo da historia da Africa e dos africanos, a luta dos negros e dospovos indigenas no Brasil, a cultura negra e indigena brasileira e o negro e o indio na formacao da sociedade nacional, resgatando as suascontribuicoes nas areas social, economica e politica, pertinentes a historia do Brasil. 2o Os conteudos referentes a historia e cultura afrobrasileirae dos povos indigenas brasileiros serao ministrados no ambito de todo o curriculo escolar, em especial nas areas de educacaoartistica e de literatura e historia brasileiras. (...) Art. 33. O ensino religioso, de matricula facultativa, e parte integrante da formacao basica docidadao e constitui disciplina dos horarios normais das escolas publicas de ensino fundamental, assegurado o respeito a diversidade culturalreligiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.27(...) tanto a base nacional comum quanto a parte diversificada saofundamentais para que o curriculo faca sentido como um todo.Cabe aos orgaos normativos dos sistemas de ensino expedir orientacoes quanto aosestudos e as atividades correspondentes a parte diversificada do Ensino Fundamental e doMedio, de acordo com a legislacao vigente. A LDB, porem, inclui expressamente o estudo de,pelo menos, uma lingua estrangeira moderna como componente necessario da partediversificada, sem determinar qual deva ser, cabendo sua escolha a comunidade escolar,dentro das possibilidades da escola, que deve considerar o atendimento das caracteristicaslocais, regionais, nacionais e transnacionais, tendo em vista as demandas