conduta [...] (MARINONI, 2007, pg.31) TEORIA DA VONTADE DA LEI afirmacao da natureza publica do processo civil (Lodovico Mortara) A atua da vontade da lei revela a preocupacao em salientar que a jurisdicao exerce um poder voltado a afirmacao do direito objetivo ou do ordenamento juridico. O objetivo da jurisdicao, nesta linha, passa a ter, antes de tudo, uma conotacao publicista, e nao apenas um compromisso com a protecao dos particulares, isto e, um compromisso privatista. [...] Nao obstante [...] Mortara [...], mantendo-se absolutamente fiel a ideia de que o juiz, diante da sua posicao de subordinacao ao legislador, deveria apenas atuar a vontade da lei. (MARINONI, 2007, pg.33) TEORIA DE CHIOVENDA JURISDICAO COMO ATUACAO DA VONTADE CONCRETA DA LEI [...] Segundo Chiovenda, a jurisdicao, no processo de conhecimento, consiste na substituicao definitiva e obrigatoria da atividade intelectual nao so das partes, mas de todos os cidadaos, pela atividade intelectual do juiz, ao afirmar existente ou nao existente uma vontade concreta da lei em relacao as partes. [...] o verdadeiro poder estatal estava na lei [...] a jurisdicao somente se manifestava a partir da revelacao da vontade do legislador [...] Chiovenda afirmou que a funcao do juiz e aplicar a vontade da lei ao caso concreto. [...] no entanto, jamais desejou dizer que o juiz cria a norma individual ou a norma do caso concreto [...]. A mudanca que se verificou em relacao a natureza do processo, [...] nada teve a ver com o surgimento de uma ideologia diferente da liberal, e muito menos com uma tentativa de insercao do processo civil em uma dimensao social [...] a escola chiovendiana, apesar de ter contribuido para desenvolver a natureza publicista do processo, manteve-se fiel ao positivismo classico. (MARINONI, 2007, pg.33-35) CARNELUTTI Jurisdicao e a justa composicao da lide. CRITICA u A jurisdicao nao acontece somente em caso de lide (conflito algo implicito na afirmacao) ). Por exemplo, nao ha lide no caso de divorcio consensual. Esta justa composicao da lide, para Carnelutti, se implementa a partir da edicao da norma individualizadora (sentenca), pelo juiz. A sentenca e composta pelo relatorio do processo, pelas fundamentacoes e pelo dispositivo (e.g., A deve pagar x quantia a B) e e nesta ultima parte que o juiz estabelece uma norma reguladora especifica para o caso. Esta parte ninguem muda; ninguem pode mudar a sentenca que diz o direito. Contudo, isto nao modifica o direito porque e resultante de subsuncao (a sentenca esta na base da piramide kelseniana). Assim, esta norma individualizadora, no processo liberal, nao modifica o direito, porque aquilo que esta escrito no codigo e verdade irrevogavel. u Hoje, no processo constitucional, o juiz precisa verificar se a norma aplica-se ao caso concreto e fundamentar a norma individualizadora criada, visto que esta, por seu turno, modifica o direito (jurisprudencia). DOUTRINA DE CARNELUTTI A JUSTA COMPOSICAO DA LIDE Carnelutti, entretanto, partiu da ideia de lide compreendida como conflito de interesses, ou, mais precisamente, marcada pela ideia de litigiosidade, conflituosidade ou contenciosidade para definir a existencia de juridicao. A lide dentro do sistema carneluttiano, e caracteristica essencial para