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do ensino publico, especificando-se, dentro dessa cota social, as cotas raciais para negros e indigenas. Ocupada com o julgamento do mensalao, com a CPI do Cachoeira e ate com a aprovacao da obrigatoriedade do diploma para jornalista, a grande imprensa, com a relativa excecao da Folha de S. Paulo, praticamente nao percebeu a importancia do projeto de lei que estava na pauta do Senado na terca-feira, 7, instituindo as cotas sociais e raciais nas instituicoes federais de ensino superior. So depois que o projeto foi aprovado e que os veiculos de comunicacao correram atras do prejuizo, pondo-se a ouvir reitores, professores e alunos das universidades publicas. E a reacao nao poderia ser diferente. Os docentes ouvidos pela imprensa, em sua maioria, dizem que uma acao afirmativa que impoe uma reserva de 50% das vagas as universidades federais, sem atentar para suas peculiaridades, fere a autonomia das instituicoes. Alem disso, muitos se mostraram preocupados com uma possivel queda na qualidade do ensino, enquanto praticamente todos repetiram a velha cantilena de que as cotas nao passam de um paliativo e que o importante e garantir escola publica de qualidade para todos um pensamento simplista, como pretendo demonstrar ao longo deste artigo. O projeto, de autoria da deputada federal Nice Lobao (PSD-MA), tramitava ha 13 anos no Congresso Nacional e ja havia sido aprovado na Camara antes de receber a chancela final do Senado, seguindo, agora, para a sancao da presidente Dilma Rousseff. Como o governo foi decisivo para a aprovacao do projeto, ele deve ser sancionado pela presidente, com um possivel veto parcial que nao vai altera-lo substancialmente. A nova lei aprovada pelo Congresso preve que as instituicoes federais de ensino superior vinculadas ao Ministerio da Educacao reservarao em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduacao, por curso e turno, no minimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino medio em escolas publicas. E o paragrafo unico do mesmo artigo determina que a metade desses 50% seja destinada aos estudantes oriundos de familias com renda igual ou inferior a 1,5 salario minimo per capita. Por fim, o artigo 3o acrescenta que as vagas reservadas serao preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados negros, pardos e indigenas, no minimo igual a proporcao dos mesmos na unidade da Federacao onde a instituicao de ensino estiver instalada. Caso essa nova lei seja promulgada, o que deve ocorrer nos proximos 15 dias, as universidades federais ja terao que comecar a aplicar pelo menos 25% das cotas no vestibular deste ano. Engenharia social Trata-se de mais uma lei doentia, entre as muitas que o Brasil produz como praga. Ela busca uma precisao de bisturi na distribuicao das vagas reservadas para o sistema de cotas, intentando uma cirurgia invasiva no tecido social a pretexto de contemplar, ao mesmo tempo, negros, indios e a parcela mais pobre da populacao. Isso vai exigir das universidades um verdadeiro trabalho de engenharia social, caso queiram levar a serio a selecao dos alunos. Na pratica, e impossivel uma avaliacao rigorosa da renda familiar de todos os candidatos interessados
publica. Mas duvido que essa pressao venha a ter o apoio da elite intelectual paulista encastelada na USP e na Unicamp. E, sem esse apoio, dificilmente uma pressao do genero surte efeito. Com isso, corre-se o risco de ampliar o fosso que separa o Estado de Sao Paulo dos demais Estados da Federacao. Pois, alem de contar com as mais conceituadas universidades publicas do pais, Sao Paulo dispoe de uma invejavel rede de ensino tecnico-profissionalizante, o Centro Paula Souza, uma autarquia vinculada a Secretaria de Desenvolvimento do Estado. Sao 207 Escolas Tecnicas e 55 Faculdades de Tecnologia estaduais espalhadas em 159 municipios paulistas. As Escolas Tecnicas atendem 226 mil estudantes em 120 cursos para os setores industrial, agropecuario e de servicos. Ja as Faculdades Tecnicas oferecem 61 cursos de graduacao tecnologica, com 59 mil alunos matriculados. E claro que, diante dos 42,2 milhoes de habitantes de Sao Paulo, quase sete vezes mais do que Goias, essa rede de ensino tecnico esta longe de suprir toda a demanda do Estado. Mas inegavelmente ela contribui para formar uma parcela qualificada de estudantes de origem pobre, pois o ingresso nas escolas tecnicas paulistas e feito mediante selecao, o chamado Vestibulinho. Mesmo assim, segundo dados da Fundacao de Apoio a Tecnologia, quase 90% dos aprovados no processo seletivo das Etecs vem de familias com renda inferior a cinco salarios minimos e 78% passaram toda a vida escolar numa instituicao publica. O Centro Paula Souza tambem adotou acoes afirmativas desde 2006, oferecendo um bonus de 3% nas notas para os candidatos afrodescendentes e 10% para alunos oriundos do ensino publico. Caso o candidato se enquadre nas duas situacoes, ele obtem um bonus de 13%. Na ultima selecao, 40,43% dos candidatos aprovados se declararam negros ou pardos. Ou seja, uma acao afirmativa razoavel, que nao exagera na reserva de vagas, evitando que a nota de corte caia muito, a ponto de comprometer a qualidade da instituicao, como deve ocorrer agora nos cursos mais concorridos das universidades federais. Exacerbar as politicas compensatorias e uma forma de condenar o pobre ao comodismo, levando ao aviltamento de sua dignidade e inteligencia. Vejo isso acontecendo com o Nordeste. Apesar da incomensuravel contribuicao do Nordeste para a inteligencia, a arte e a cultura nacionais, o nordestino vem tendo a sua capacidade sufocada pelo excesso de benesses do Estado brasileiro aliada a discriminacao as avessas das universidades. De tanto acusarem os paulistas de terem um violento preconceito contra o nordestino o que e uma arrematada invencionice , os intelectuais universitarios vao acabar criando, de fato, esse preconceito, da mesma forma que estao impondo o racismo como um programa de Estado, a partir da tentativa de transformar o negro, atraves das leis, numa maquina de odio militante. No caso dos nordestinos, ate as politicas do MEC o tratam como um incapaz. As metas que o MEC exige dos Estados do Nordeste, atraves do Ideb (Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica), sao bem menores do que as exigidas de Estados como Goias e Tocantins, por exemplo, como se um Estado como a Bahia nao pudesse compensar
a pobreza de seus alunos com a rica ancestralidade de sua ciencia e cultura, que pode ser um ativo para a inteligencia talvez ate melhor do que o proprio dinheiro. Nao foi a toa que o nacionalismo demagogico do governo Lula acabou contribuindo para os atuais prejuizos da Petrobras. Quando Lula anunciou para o mundo que o Brasil seria a nova Arabia Saudita, banhando-se antecipadamente no oleo do pre-sal, sua segunda acao demagogica foi determinar a Petrobras que, a partir dali, ela teria que investir em equipamentos nacionais e empregar mao-de-obra nordestina. Mas, segundo reportagem do jornal O Globo, publicada em 12 de marco deste ano, alem da falta de liberacao de verbas, os estaleiros encarregados de produzir sete sondas em Pernambuco estao com todas as obras atrasadas, pois, mesmo quando ha recursos, falta mao-de-obra qualificada, ja que os Estados do Nordeste nao tem tradicao tecnica na area. E nunca terao se o nordestino continuar tendo sua capacidade e inteligencia aviltadas em programas de acao afirmativa que nao passam de um eufemismo moderno para a classica cancao Vozes da Seca, de Luiz Gonzaga e Ze Dantas: Seu doto uma esmola / para um homem que e sao / ou lhe mata de vergonha / ou vicia o cidadao. A mae-de-santo UFG Mas no resto do pais nao e muito diferente. No Brasil, merito e palavrao a palavra da moda e inclusao. Goias nao foge a regra. A Universidade Federal de Goias, por exemplo, age como mae-de-santo: sempre que possivel, ela se esquiva do dever de selecionar os mais capazes, identificando e valorizando o merito, para simplesmente tirar a sorte, numa especie de cara ou coroa pedagogico. E o que ocorre no Cepae (Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educacao). Criado em 1966, o antigo Colegio de Aplicacao, tao logo aumentou sua demanda, passou a realizar um exame de admissao. Mas, na decada de 80, quando a redemocratizacao do pais trouxe de volta o velho populismo pre-64, selecao e merito tornaram-se conceitos proscritos na academia, sob a pecha de elitismo, e o Conselho Universitario da UFG mudou a forma de ingresso no Colegio de Aplicacao, instituindo o sorteio de vagas. Outra resolucao, de 1984, estabeleceu o atendimento prioritario dos filhos e demais dependentes dos servidores da UFG na selecao de alunos no Colegio de Aplicacao. Somente em 1988, ano de promulgacao da Constituicao, o Colegio de Aplicacao deixou de ser usado como propriedade privada dos servidores da UFG e seu abjeto sorteio de vagas ao menos passou a ser aberto a toda a populacao. O caso do Colegio de Aplicacao mostra que a universidade brasileira nao e melhor do que o pais, como faz questao de parecer. Muitos academicos que hoje reagem as cotas sociais e raciais nao o fazem por motivos nobres, mas porque tem saudade do tempo em que as universidades federais eram privativas dos brancos de alta classe. Foi sempre assim na historia da educacao brasileira: as elites empresariais, politicas e economicas criavam escolas publicas nao para disseminar o conhecimento, mas para seus filhos estudarem de graca. So quando
aquele nivel de escolaridade se tornava muito comum, deixando de ser um diferencial, e que essas escolas eram abertas aos pobres e os ricos tratavam de monopolizar as escolas publicas do nivel seguinte. Foi assim que o Liceu de Goiania se tornou o berco gratuito de politicos e empresarios que podiam pagar escola; que a Faculdade de Medicina economizou os gastos que as elites tinham para formar os filhos medicos na Faculdade da Praia Vermelha, no Rio; e que a Faculdade de Letras da UFG surgiu para preencher os dias monotonos das senhoras e senhoritas das elites rurais recem-instaladas no cenario urbano. Mas, assim como a escravidao nao pode fazer do branco um eterno paria, condenado a indenizar os negros de hoje, tambem esse passado um pouco mesquinho nao condiciona o presente das instituicoes de ensino citadas que prestaram e prestam bons servicos a sociedade goiana. Caso contrario, seriam justificaveis as cotas raciais, mas nao sao. Infelizmente, a privatizacao do bem publico por parte de castas privilegiadas algo que o governo do PT, insidiosamente, esta ressuscitando sempre foi uma pratica recorrente no Brasil. E os defensores das cotas usam esse fato para justifica-las. Quando o veterinario e deputado federal mineiro Ultimo de Carvalho (1899-1980), romancista bissexto, apresentou o projeto de lei que deu origem a chamada Lei do Boi (Lei no 5.465, de 3 de julho de 1968, promulgada pelo presidente Costa e Silva), criando reserva de vagas para os filhos das familias rurais nas escolas agricolas e faculdades, um dos argumentos que ele utilizou em sua justificativa foi o seguinte: O projeto apresentado nao constitui inovacao, porquanto os estabelecimentos de ensino militar reservaram ou ainda reservam determinada percentagem de vagas para filhos de oficiais. O que ajuda a explicar a falta de identidade da nacao brasileira com suas Forcas Armadas. Essas, por sua vez, sempre demonstraram indisposicao com os paisanos (os civis), dai a facilidade com que aderiram a golpes de estado durante toda a nossa historia, desde o malfadado alvorecer da Republica um aborto provocado em quartel que ate hoje nao deu certo. No Brasil, a Republica esta longe de ser do povo: ela continua sendo de castas ontem, as castas militares; hoje, as castas juridicas e academicas, fortalecidas pelo corporativismo petista, que faz lembrar o Brasil higienista da virada do seculo XIX para o XX, quando medicos e engenheiros tinham um poder totalitario sobre a nacao. O Colegio de Lideres Diante dos fatos historicos aqui apontados, cabe a pergunta: se o Brasil sempre foi um pais de castas, privilegiando os ricos, por que nao pode ser um pais de cotas, fazendo justica aos pobres? A resposta e simples: porque um erro jamais corrige outro pelo contrario, agrava-o. Nao que as cotas sociais sejam, em si, absurdas. Elas sao ate aceitaveis, desde que em patamares modestos. Sou radicalmente contra as cotas raciais, porque elas nao tem nenhum lastro nos fatos ao contrario das cotas sociais, que se baseiam no historico sequestro do Estado brasileiro por nossas elites. Alem disso, as cotas sociais contemplam tambem as racas ou etnias, sem gerar
guerra entre brancos e negros e sem fantasiar o indio outro que esta sendo transformado em eterno parasita social. O problema e que mesmo as cotas sociais estao sendo implementadas de modo completamente equivocado. Se o Brasil tem que adotar algum tipo de acao afirmativa, o ideal e criar cotas nos alicerces do ensino fundamental e nao no telhado da formacao universitaria. Em vez de reservar vagas nas universidades para negros e pardos ja socialmente incluidos prova disso e que chegaram ao vestibular , o governo deveria identificar criancas pobres inteligentes, de qualquer cor, e investir em sua formacao ja na base do ensino. E impossivel melhorar a qualidade de todas as escolas publicas, como cre o raciocinio simplista dos que sao contra as cotas. Em qualquer lugar do mundo, a melhor escola nunca e a que apenas ensina mas a que tambem seleciona os seus alunos. Jesus Cristo ja sabia disso. Tanto que, na Parabola do Semeador, deixa claro que a semente so frutifica se encontrar terra fertil. Ora, se o proprio Cristo, humildemente, reconhecia que ate a semente divina era impotente diante da terra infertil, por que a pedagogia moderna se cre onipotente para erradicar a ignorancia do mundo, a ponto de advogar a completa inclusao de retardados mentais clinicos ate mesmo no ensino superior, como faz a Universidade Federal de Goias? Por mais que uma escola disponha de fartos recursos didaticos, sua acao pode encontrar limites intransponiveis: a capacidade intelectual do aluno e sua vontade de estudar. Se o aluno nao dispoe de intelecto e, sobretudo, de vontade, nem Deus pode fazer nada para que ele aprenda. E e justamente essa a situacao da escola publica. Ao contrario da escola privada, ela nao pode escolher aluno e e obrigada a ensinar retardados mentais, menores infratores e vadios contumazes, que nao aprendem nada e ainda atrapalham quem quer aprender. Com isso, podem ter certeza: todo dia neste pais um potencial genio pobre e intelectualmente inutilizado no sistema de ensino brasileiro. Uma forma de mitigar esse problema (desde que fosse possivel revogar o Estatuto da Crianca e do Adolescente) seria retomar e aperfeicoar um vilipendiado projeto do governo Ary Valadao (1979-1983) a Escola de Lideres, representada, na epoca, pelo Colegio Estadual Hugo de Carvalho Ramos. A ideia daquela escola era oferecer educacao de qualidade, em tempo integral, mediante a previa selecao de alunos, inclusive da rede publica. Mas a redemocratizacao populista, a mesma que destruiu o Colegio de Aplicacao da UFG, encarregou-se de enterrar tambem a Escola de Lideres na educacao basica goiana, ao inves de criar e aperfeicoar uma rede escolar do genero. A historia mostra que e impossivel distribuir igualitariamente a qualidade mas e possivel democratizar a elite que a detem, inserindo os pobres, por merito, nas classes dirigentes. Esta nao so e a unica sociedade possivel e tambem a melhor. O resto e rebanho. (Publicado no Jornal Opcao, de Goiania, em 12 de agosto de 2012)
o montaram. O tenente-coronel Adilson Paes de Souza corrobora literalmente suas palavras, tanto que acrescenta a elas a seguinte frase: De fato, Auschwitz faz-se presente. Reparem: Paes de Souza esta comparando o trabalho da Policia Militar instituicao em que atuou durante 28 anos, chegando a tenente-coronel com a violencia das forcas nazistas nos campos de concentracao de Hitler. Justamente num momento em que a PM esta sob o fogo cerrado dos formadores de opiniao.O cientista politico Celso Lafer, responsavel pela dissertacao de mestrado de Adilson Paes de Souza na USP, deveria ter-lhe feito uma pergunta singela antes de aceitar a orientacao de seu trabalho: Onde o senhor estava, na condicao de tenente-coronel da Policia Militar, quando seus subordinados de farda se tornaram exemplos atuais da Gestapo de Hitler, torturando e executando pessoas? Antes de pontificar sobre os problemas da Policia Militar, apresentando solucoes mirabolantes do conforto de uma catedra universitaria, o tenente-coronel deveria ter respondido para si mesmo essa pergunta. Na condicao de tenente-coronel da Gestapo brasileira (a se crer nos seus proprios conceitos), ou Paes de Souza foi cumplice do holocausto que denuncia ou foi omisso diante dessa carnificina que imputa a PM. Em qualquer dos casos, deveria refletir com mais profundidade sobre o assunto, antes de se arvorar a defender tese, escrever livro e contribuir, ainda que involuntariamente, para a difamacao sistematica de que a PM e vitima na imprensa e nas universidades.Nao e possivel sobreviver durante 28 anos num aterro sanitario moral e dele sair com a alma cheirando a talco, como canta Gilberto Gil. Em seu livro, citando o economista Albert Hirschman, Paes de Souza fala que os membros de uma instituicao podem abandona-la ou critica-la quando se sentem descontentes. O autor nao diz, mas, no caso da Policia Militar, a via mais frequente e a omissao: o policial se esconde numa carreira burocratica, evitando o confronto das ruas e, com isso, pode pontificar sobre direitos humanos sem correr riscos. O tenente-coronel sobreviveu ao horror que denuncia foi por essa terceira via? Sem essa explicacao, suas reflexoes e denuncias sobre a PM perdem muito da autoridade que poderiam ter.Depoimentos de PM homicidasPara exemplificar as criticas que faz a policia, Adilson Paes de Souza colheu o depoimento de dois policiais militares condenados por homicidio e se valeu tambem de dois depoimentos colhidos pelo jornalista Bruno Paes Manso, do jornal O Estado de S. Paulo. Em junho de 2012, Manso defendeu no Departamento de Ciencias Politicas da USP a tese de doutorado Crescimento e Queda dos Homicidios em Sao Paulo entre 1960 e 2010, em que faz uma analise dos mecanismos da escolha homicida e das carreiras no crime. Essa tese de Manso ja havia lhe rendido o livro O Homem X: Uma Reportagem sobre a Alma do Assassino em Sao Paulo (Editora Record, 2005), no qual o tenente-coronel buscou os dois depoimentos.Os policiais ouvidos por Paes de Souza ganharam os apelidos de Steve e Mike, geralmente dados aos policiais que trabalham nas ruas. O policial Steve foi condenado a mais de 20 anos de reclusao por um homicidio a
tiros e facadas. No auge da pratica do ato, senti que estava cheio de odio e acabei descarregando tudo sobre o corpo da vitima. Tinha um sentimento de odio generalizado de tudo, afirma o policial. De origem nordestina, ele contou que seu pai era PM aposentado e costumava conversar com toda a familia na hora do jantar sobre o sentimento de honra que envolvia a profissao. Inspirando-se no pai, Steve, ao completar 18 anos, ingressou na policia, por meio de concurso publico.Fui designado para trabalhar numa unidade da Policia Militar na periferia da cidade de Sao Paulo. Comecei a ver uma realidade que nao conhecia: favelas, meninas estupradas, pessoas pobres vitimas de roubo, o que causou revolta, conta Steve. Movido por essa revolta, diz que comecou a trabalhar alem do horario normal, prendendo o maximo possivel de bandidos, na esperanca de acabar com a criminalidade na regiao. O PM conta que, numa ocasiao, prendeu em flagrante dois ladroes que tinham roubado um supermercado, mas na noite do mesmo dia viu os dois na rua. Quando os abordou, soube que fizeram um acordo com o delegado, inclusive deixando na delegacia uma parte da propina para o policial.Nesse momento, percebi que a corrupcao existente nos distritos policiais da area onde trabalhava gerava a impunidade dos delinquentes, afirma Steve, que passou a frequentar velorios de policiais mortos em servico, alimentando ainda mais sua revolta com a impunidade dos bandidos. Foi ai que decidiu fazer justica com a propria farda: Eu era juiz, promotor e advogado. Levava a vitima para um matagal, concedia-lhe um minuto para oracao e a sentenciava a morte. Essa vida de justiceiro fardado destruiu sua familia. Sua mulher chegou a tentar o suicidio. E, na cadeia, sofreu maus-tratos e nao teve a solidariedade dos colegas: os policiais que o visitavam estavam mais preocupados em sonda-lo para saber se nao seriam delatados, em virtude de outras ocorrencias.Um dos entrevistados pelo reporter Bruno Paes Manso, citado na dissertacao do tenente-coronel Paes de Souza, tambem relata que se via em guerra contra os criminosos e, movido pelo ideal de resolver o problema da criminalidade, trabalhava praticamente o dobro: as oito horas regulamentares pagas pelo Estado somadas as oito em que combatia o crime de graca, por sua propria conta e risco. Esse policial contou ter deparado com varios casos graves, que so via em filmes. Certa vez, atendeu a uma ocorrencia em que uma crianca de quatro anos foi estuprada e ele, junto com outros policiais militares, evitou o linchamento do estuprador. Nesse momento, achou um contrassenso ter que proteger quem havia praticado uma monstruosidade contra uma menina. Sentiu revolta, relata Paes de Souza.Mais confrontos, mais mortesEsse e praticamente o padrao dos depoimentos de policiais militares condenados por homicidio: 1) imersao idealista do policial no combate ao crime; 2) revolta com a impunidade dos criminosos; 3) justica com a propria farda; 4) prisao, arrependimento e transferencia da culpa para a corporacao militar. O livro Sangue Azul (Editora Geracao Editorial, 2009), baseado no depoimento de um soldado da PM do Rio de Janeiro ao documentarista Leonardo