Ser destituido de suas funcoes no trabalho, sem realocacao em nenhuma outra; ficar diariamente sentado em um sofa, em frente ao elevador, expressamente proibido de falar com os colegas de trabalho e, para completar o quadro inusitado, receber salario com atraso. A conjugacao de todos esses fatores representa a situacao constrangedora a que foi submetido um empregado da Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro FERJ, por aproximadamente cinco meses. O caso foi analisado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob a relatoria do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Segundo as informacoes oriundas do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao (RJ), o empregado ficou exposto a essa condicao desfavoravel, por determinacao do presidente da FERJ, de setembro de 2006, epoca em que o novo presidente assumiu o comando da Federacao, ate janeiro de 2007. Nesse periodo, alem de nao dispor de acomodacao nas dependencias da empresa nem desenvolver nenhuma atividade e receber salario com atraso, o trabalhador foi alvo de deboches por parte de seus colegas, tambem impedidos de lhe dirigir a palavra por exigencia do presidente da entidade. O relator do processo na Primeira Turma, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, enfatizou que a conduta do empregador remonta a tecnicas perversas muito antigas que visam desestabilizar a vitima, a fim de provocar o pedido de demissao pelo empregado. Desse modo, observada a evidencia do assedio moral, inconteste e grave, a Turma ateve-se a justa reparacao pelo assedio moral praticado e pelo dano moral dai decorrente. Em face da situacao de absoluto ostracismo imposta ao trabalhador, o ministro Vieira de Mello, ainda no julgamento do agravo de instrumento, aludiu a industria do dano moral e observou que se estaria criando um patamar minimo de civilidade nas relacoes do trabalho. Considerando a gravidade da situacao vexatoria e humilhante vivida pelo empregado, o patente assedio moral, a capacidade economica da Federacao de Futebol e o carater educativo e punitivo da condenacao, o relator afirmou nao ser razoavel a formula de fixacao do valor indenizatorio adotada pelo Regional, que levou em consideracao apenas o tempo de servico prestado, nao atendendo, assim, aos criterios da razoabilidade, da equidade e da proporcionalidade que orientam a fixacao das indenizacoes. O ministro apontou ainda ofensa ao artigo 5o, inciso X, da Constituicao Federal, que assegura o direito a indenizacao pelo dano moral decorrente da violacao a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. A Primeira Turma, seguindo o entendimento do relator, unanimemente acolheu o pedido do trabalhador e restabeleceu integralmente a sentenca de primeiro grau, que fixou o valor da condenacao em R$ 60 mil. Processo: RR-8690-20.2010.5.01.0000 O Tribunal Superior do Trabalho manteve uma sentenca que condenou a Lojas Marisa ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais a uma funcionaria que foi chamada de "velha e feia" A trabalhadora foi admitida em outubro de 2008 como analista de credito e foi dispensada sem justa causa e sem aviso previo, em abril de 2009.Assim, ajuizou acao pleiteando indenizacao por danos morais de R$ 30 mil, alegando que