Por Andrea Hafez | Para o Valor, de Sao Paulo O processo de migracao das empresas brasileiras para o novo Sistema Publico de Escrituracao Digital (Sped) envolve uma grande transformacao cultural no ambiente corporativo. Saem de cena toneladas de papel em forma de notas fiscais e livros de registros contabeis. E entra um universo digital, com lancamentos feitos por meio magnetico e processamentos e transmissao de informacoes via sistemas eletronicos e internet. O Sped teve inicio com o projeto das Notas Fiscais Eletronicas (NF-e), concebido em 2005 e em vigor desde setembro de 2006. As NF-e sao utilizadas principalmente nas operacoes que envolvem transacoes comerciais entre empresas e tem como objetivo o controle do ICMS e do IPI. Foi o primeiro passo na busca por maior integracao dos fiscos, com padronizacao e compartilhamento de dados contabeis e fiscais. A partir de 2007, o programa foi incluido no Programa de Aceleracao de Crescimento (PAC), com dois novos projetos: a Escrituracao Digital Contabil (Sped Contabil) e a Fiscal (Sped Fiscal). O objetivo: racionalizar e uniformizar todo o trabalho das empresas nessas areas, preparando-as para uma transmissao unica aos diferentes orgaos fiscalizadores. Dentro de um processo de desburocratizacao tanto das empresas como do Fisco, o Sped busca conferir maior transparencia a essas operacoes e, sobretudo, facilitar a fiscalizacao, reduzindo as fraudes. O resultado ate o momento, segundo dados da Receita Federal, sao mais de 680 mil estabelecimentos em todo o pais emitindo a NF-e. Em cinco anos, foram mais de 3,3 bilhoes de notas emitidas e validadas pelas Secretarias da Fazenda dos Estados e pela Receita Federal. No caso do Sped-Contabil - que a partir de 2010 tornou obrigatoria a entrega digital de dados de pessoas juridicas sujeitas a tributacao do Imposto de Renda com base no lucro real - o saldo tambem e significativo: em 2011, mais de 150 mil empresas enviaram dados para a Receita Federal no novo formato, o que representou um total de 237.572 livros digitais. Ja o projeto do Sped-Fiscal, que possibilita a Receita e as secretarias de fazendas dos Estados e Distrito Federal terem acesso a todos os documentos fiscais emitidos e recebidos pelos estabelecimentos, assim como os dados da apuracao do ICMS e IPI, e que devem ser enviados mensalmente via internet, fechou setembro com a participacao de mais de 180 mil empresas, que enviaram 880 mil arquivos digitais. Todos esses numeros sao avaliados como um bom comeco, mesmo considerando a demora do pais para ingressar na era digital. "Outros paises como Chile e o Mexico ja estavam na era digital. O Brasil, porem, tem uma estrutura tributaria e fiscal muito mais complexa, com uma diversidade maior de tributos, de obrigacoes acessorias e de autoridades fiscais. Para ingressar na escrituracao digital, foi preciso elaborar seu proprio modelo, sem poder importar solucoes", afirma a professora Marta Pelucio, especialista em gestao tributaria da Fundacao Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). "A saida das informacoes do papel para o meio magnetico, dentro de um layout, de um padrao criado pelo governo, facilita a integracao da base de dados e