de disseminacao da informacao e sensibilizacao dos setores academico, produtivo e governamental, e de toda a sociedade, assim como a formacao e capacitacao de pessoal especializado.3CARTA DO SOL DIRETRIZESEm face dos beneficios e das barreiras, e tendo em vista nortear a conducao dos debates para incentivar a energia solar fotovoltaica no Brasil, os signatarios da Carta do Sol propoem as diferentes instancias do Governo Federal e de Governos Estaduais e Municipais as seguintes diretrizes:1. Promover a articulacao institucional para a criacao de uma estrategia de incentivos apropriados a geracao de energia solar fotovoltaica no ambiente do setor eletrico brasileiro, que garanta o crescimento dessa fonte no mercado no medio/longo prazo;2. Integrar as diferentes instancias do Governo Federal e de Governos Estaduais e Municipais para a criacao de sinergias na formatacao de planos, projetos e programas para a promocao da energia solar fotovoltaica;3. Estabelecer marco regulatorio especifico para a geracao de energia solar fotovoltaica, alem do disposto no 8, Art. 23 da Lei 10.438 de 2002, que ja preve a adocao de um programa especifico de estimulo a energia solar fotovoltaica, desde a criacao do PROINFA que contemplou apenas pequenas centrais hidroeletricas, energia eolica e de biomassa;4. Adotar incentivos financeiros, fiscais e tributarios adequados ao desenvolvimento da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica, desde a transformacao da materia prima, fabricacao e instalacao dos componentes e sistemas, ate a venda da energia eletrica;5. Estabelecer metodologias padronizadas para a identificacao do potencial solar, tais como um periodo de tempo padrao para medicao de irradiacao solar, nas regioes favoraveis a projetos de usinas fotovoltaicas que possam vir a buscar habilitacao em potenciais leiloes de energia, como ja se da no caso da medicao de vento para habilitacao de projetos eolicos;6. Definir diretrizes para aperfeicoar o processo de licenciamento ambiental de projetos de geracao de energia solar fotovoltaica;7. Apoiar e articular uma politica industrial para fomentar a cadeia produtiva fotovoltaica no Brasil, desenvolvendo o mercado de equipamentos e servicos, incluindo a atracao de investidores internacionais e o favorecimento da transferencia de tecnologia;48. Implantar, gradualmente, politicas de incentivo a nacionalizacao dos equipamentos e servicos contratados pelos empreendimentos, para que o parque ja existente de fornecedores nacionais venha a crescer no Brasil;9. Incrementar programas de P&D que assegurem o dominio da tecnologia de energia solar fotovoltaica e coloquem o pais em posicao de destaque no cenario mundial;10. Fomentar programas de capacitacao e formacao de recursos humanos para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica.CARTA DO SOL PROPOSTAS DE MEDIDASPara implantar as diretrizes mencionadas acima, os signatarios da Carta do Sol se propoem a discutir com as respectivas instancias publicas envolvidas (incluindo as instituicoes abaixo citadas e outras que se mostrarem necessarias) a viabilidade das seguintes medidas, a serem ampliadas e aprimoradas no decorrer do debate:A. Criar condicoes para o desenvolvimento de um mercado para energia eletrica solar fotovoltaica no pais, inclusive por meio da promocao de projetos de demonstracao, de pelo menos 50 MW anuais a partir de 2012, contemplando os diversos segmentos de mercado, em particular usinas (UFVs) no sistema interligado e em