mais amplamente, por uma penalidade do incorporal. O afrouxamento da severidade penal no decorrer dos ultimos seculos e um fenomeno bem conhecido dos historiadores do direito. Entretanto, foi visto, durante muito tempo, de forma geral, como se fosse fenomeno quantitativo: menos sofrimento, mais suavidade, mais respeito e "humanidade". Na verdade, tais modificacoes se fazem concomitantes ao deslocamento do objeto da acao punitiva. Reducao de intensidade? Talvez. Mudanca de objetivo, certamente. Se nao e mais ao corpo que se dirige a punicao, em suas formas mais duras, sobre o que, entao, se exerce? A resposta dos teoricos - daqueles que abriram, por volta de 1780, o periodo que ainda nao se encerrou - e simples, quase evidente. Dir-se-ia inscrita na propria indagacao. Pois nao e mais o corpo, e a alma. A expiacao que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coracao, o intelecto, a vontade, as disposicoes. Mably formulou o principio decisivo: Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo.17 Momento importante. O corpo e o sangue, velhos partidarios do fausto punitivo, sao substituidos. Novo personagem entra em cena, mascarado. Ter- 18 minada uma tragedia, comeca a comedia, com sombrias silhuetas, vozes sem rosto, entidades impalpaveis. O aparato da justica punitiva tem que ater-se, agora, a esta nova realidade, realidade incorporea.Pura informacao teorica, repelida pela pratica penal? Seria superficialidade afirma-lo. A verdade e que punir, atualmente, nao e apenas converter uma alma. Entretanto, o principio de Mably nao permaneceu como um piedoso voto. Por toda a moderna historia da penalidade, e possivel seguir-lhe os efeitos. Em primeiro lugar, a substituicao de objetos. Nao queremos dizer com isso que, subitamente, se comecou a punir outros crimes. Sem duvida, a definicao das infracoes, sua hierarquia de gravidade, as margens de indulgencia, o que era tolerado de fato e o que era permitido de direito - tudo isto modificou-se amplamente nos ultimos duzentos anos. Muitos crimes perderam tal conotacao, uma vez que estavam objetivamente ligados a um exercicio de autoridade religiosa ou a um tipo de vida economica; a blasfemia deixou de se constituir em crime; o contrabando e o furto domestico perderam parte de sua gravidade. Mas tais transformacoes nao sao, por certo, o mais importante: a divisao de permitido e proibido manteve, entre um e outro seculo, certa constancia. Em compensacao, o objeto '"crime", aquilo a que se refere a pratica penal, foi profundamente modificado: a qualidade, a natureza, a substancia, de algum modo, de que se constitui o elemento punivel, mais do que a propria definicao formal. A relativa estabilidade da lei obrigou um jogo de substituicoes sutis e rapidas. Sob o nome de crimes e delitos, sao sempre julgados corretamente os objetos juridicos definidos pelo Codigo. Porem julgam-se tambem as paixoes, os instintos, as anomalias, as enfermidades, as inadaptacoes, os efeitos de meio ambiente ou de hereditariedade. Punem-se as agressoes, mas, por meio delas, as agressividades, as violacoes e, ao mesmo tempo, as perversoes, os assassinatos que sao, tambem, impulsos e desejos. Dir-se-ia que nao sao eles que