A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDODestaques: Fenajdenuncia aumento das agressoes aos jornalistas em 2016. Projetos de lei sobre aimprensa tramitam no Congresso. India e Paquistao registram primeiras mortes dejornalistas do ano.Notas do BrasilRio de Janeiro (RJ) Os casos de agressao aprofissionais da imprensa cresceram quase 18% em 2016. A denuncia foi feitapela Federacao Nacional dos Jornalistas (Fenaj) ao lancar em 12 de janeiro oRelatorio da Violencia contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa 2016. Aentidade registra 161 casos de violencia contra a categoria, 24 a mais do queos 137 casos registrados em 2015. O relatorio denuncia dois assassinatos dejornalistas no exercicio da profissao e cinco mortes de outros comunicadores,que sao citados para registro, mas nao sao somados aos casos de violenciacontra jornalistas. As agressoes fisicas foram a violencia mais comum em 2016,repetindo a tendencia dos anos anteriores. Houve 58 casos, nove a mais que noano anterior. Mais uma vez grande parte das agressoes fisicas foi registrada emmanifestacoes de rua. Porto Alegre (RS) O uso da imagem ou da vozde uma pessoa, salvo nas hipoteses de necessidade da Justica ou para manutencaoda ordem publica, so e possivel mediante autorizacao. O entendimento levou a5a Camara Civel do Tribunal de Justica do RS a aumentar de R$ 2,5 mil para R$ 6mil o valor de uma indenizacao por danos morais a ser pago a um homem expostoindevidamente na imprensa e na internet. Ao ter a conversa gravada com umpolicial, sem sua anuencia, o colegiado entendeu que ele sofreu danos morais. Emseu relato, o homem contou que, apos testemunhar um crime de homicidio, foifilmado sem autorizacao por um jornalista enquanto prestava esclarecimentos apolicia. O video, com sua voz, acabou publicado no YouTube e no site do jornalem que o profissional trabalha. Inconformado com a divulgacao nao autorizada desuas palavras, ele pediu a retirada do material, bem como indenizacao por danosmorais. Brasilia (DF) - Um projeto de lei do senadorPaulo Bauer (PSDB-SC), atribui a Policia Federal a funcao de investigar crimescontra a vida de jornalistas (PLS 665/2015). Segundo o parlamentar, a maioria dosprofissionais e assassinada por investigar ou denunciar crimes graves e decorrupcao. Outra proposta em analise no Senado inclui o assassinato dejornalistas na lista de crimes hediondos (PLS 329/2016). As propostas estaoprontas para serem votadas pela Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania(CCJ). Ja o projeto (PLS 89/2016)modifica a Lei do Direito de Resposta nos meios de comunicacao (Lei13.188/2015). O objetivo e explicitar a forma como deve ocorrer a resposta natelevisao e no radio.Pelo mundoPaquistao Individuos nao identificadosmataram a tiros o reporter Muhammad Jan Sumalani, do diario Talar Quetta, em 12de janeiro. Sumalanifoi interceptado e alvejado a caminho de casa. As motivacoes sao desconhecidase nenhum grupo reivindicou a responsabilidade. India - Um grupo armado agrediu ate a morte ojornalista Karthigal Selvan, de uma revista semanal, em 9 de janeiro, proximoao Hotel Tamil Nadu, na localidade de mesmo nome, no sul do pais. A policia investiga ocaso.EUA - A Sociedade Interamericana de Imprensa(SIP) realizou uma missao especial a Washington nos dias 12 e 13 de janeiro paratratar sobre a liberdade de imprensa nos EUA, Venezuela, Cuba,