r i d i c a , d o r e g ime d emo c r a t i c o e d o s i n t e r e s s e s s o c i a i s e de padroes cognitivos e formativos pelos quais tem maiores possibilidades de participar dos destinos de sua sociedade e colaborar na sua transformacao. Ter o dominio de conhecimentos sistematicos e tambem um patamar alargar o campo e o horizonte destes e de novos conhecimentos.sine qua non a fim de podera igualdade. Eo., I e art. 210 se nutrem para correlacionar conteudos minimos ea intervencao de um poder maior podera fazer desse bem um odioso e discriminatorio conferir ao conhecimento uma destinacao social previa.Por ser um servico publico, ainda que ofertado tambem pelainiciativa privada, por ser obrigacao deste interferir no campo das desigualdades sociais e,com maior razao no caso brasileiro, no terreno das hierarquiassociais, como fator de reducao das primeiras e eliminacao dassegundas, sem o que o exercicio da cidadania ficaria prejudicadoa priori. A funcao social da educacao escolar pode ser vista nosentido de um instrumento de diminuicao das discriminacoes.Por isso mesmo, varios sujeitos sao chamados a trazer suacontribuicao para este objetivo, destacando-se a funcao necessariado Estado, direito de todos e dever do Estado, ecom a colaboracao da familia e da sociedade. A igualdade torna-se, pois, o pressuposto fundamental do direito aeducacao, sobretudo nas sociedades politicamente democraticas esocialmente desejosas de uma maior igualdade entre as classessociais e entre os individuos que as compoem e as expressam.Junto com a igualdade, o capitulo constitucional sobre a educacaoagrega concepcoes pedagogicas, publicas e privadas de ensino. do regional (cf. art. 210).3 excepcional, deve ser entendido no conjunto das regras constitucionais e das liberdades publicas queregem o Estado Democratico de Direito.a pluralidade. Ora ela e o pluralismo de ideias e deora a coexistencia de instituicoes(cf. art. 206, III), ora a valorizacao3O disposto no & 1o. do art. 210 da Lei Maior, por sua generalidade e por seu carater As reiteradas assinalacoes constitucionais de um Pais que pode sebeneficiar de multiplas culturas que por aqui passaram econtinuam a passar sao outros indicadores de valorizacao dadiversidade. Sob esse aspecto deve-se ler atentamente os artigos231 e 232 da Constituicao e artigo 78 da LDB que contemdiretrizes para a educacao dos povos indigenas.Esta tomada axiologica da igualdade, pluralidade e da diversidadese justificam porque atraves dela se reconhece a complexidade doreal e seu carater matizado.Mas tudo isso deve ser levado adiante de um modo qualitativo.Por isso, o ordenamento legal assinala o padrao de qualidadecomo principio do ensino. A qualidade do ensino envolve,certamente, a incorporacao de conhecimentos que se tornarampatrimonio comum da humanidade. Expressa nos conhecimentosbasicos, via de regra, transmitidos em poucas disciplinas jaconsensuais e protegidos pelo principio da obrigatoriedade, euma heranca de que as novas geracoes nao podem se ver privadas,sob pena de a educacao escolar, ao inves de ser um instrumentode igualdade social e de permanencia na escolaprivilegios.Estudos e pesquisas contemporaneos mostram, a saciedade, que anatureza e o grau de conhecimentos adquiridos e incorporadospodem tambem corroborar o sucesso ou