SUMARIO: 1 Introducao. 2 O principio da solidariedade social e sua repercussao na teoria dos contratos. 3 A clausula geral da funcao social contrato e sua operabilidade no sistema juridico. 4 A funcao social do contrato como fundamento da responsabilidade na configuracao de teia contratual.1 INTRODUCAOO objetivo deste trabalho e abordar a clausula geral da funcao social do contrato e sua operabilidade no sistema juridico, com enfoque sobre a responsabilidade quando vinculos juridicos aparentemente diversos integram teia contratual. Nao se pretende conceituar a funcao social do contrato, posto que, dada a sua natureza de clausula geral, isso seria irrelevante e inutil. O enfoque adotado e o da funcionalizacao do contrato, a partir da clausula geral do art. 421 do CC/02, na ideia de que numa sociedade complexa formam-se verdadeiras teias contratuais, em que vinculos juridicos em tese diversos se implicam e se afetam mutuamente. A perspectiva procura dar funcionalidade as relacoes contratuais vinculadas por nexos funcionais e ordenadas a partir de objetivos comuns.O aspecto funcional torna-se o mais adequado, na medida em que se reconhece que a partir do CC/02 o contrato nao e concebido apenas na sua dimensao juridica (instrumento para constituir, modificar ou extinguir uma relacao juridica) ou economica (instrumento de garantia de circulacao de riquezas), haja vista que agora o instituto esta vinculado ao atendimento de sua funcao social, que se constitui diretriz para sua existencia, validade e eficacia (NERY JUNIOR, 2003, p. 416). Assim, a funcao social indica a vinculacao do contrato ao atendimento dos objetivos da coletividade, de modo a realizar os seus valores fundamentais. A abordagem implica uma breve referencia ao principio constitucional da solidariedade social, procurando apontar sua influencia na conformacao da ordem civil, em especial na teoria dos contratos. Numa etapa subsequente, o estudo examina a natureza da clausula geral da funcao social do contrato, destacando sua operabilidade no sistema juridico. O objetivo e identificar o seu aspecto funcional de modo a tracar algumas consideracoes sobre o seu mecanismo de atuacao. A parte final e dedica a apreciacao da funcao social do contrato como fundamento da responsabilidade na configuracao de teia contratual.2 O PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E SUA REPERCUSSAO NA TEORIA DOS CONTRATOSO constitucionalismo contemporaneo impactou profundamente a teoria contratual, que passou a estruturar-se a partir de quatro ideias-forca: autonomia privada, boa-fe, justica contratual e funcao social do contrato. Essa influencia decorre do fenomeno da constitucionalizacao do direito civil, compreendida em sua dupla dimensao: formal, decorrente da insercao de normas de direito privado nas constituicoes; material, fruto da incorporacao no texto constitucional da pauta axiologica informadora da ordem civil. Isso se da com a eficacia de principios como o da solidariedade social, da dignidade da pessoa humana e da funcao social sobre as relacoes do direito civil, implicando uma nova postura metodologica.O aspecto mais importante e o da constitucionalizacao material da ordem privada, produto da compreensao da Constituicao como a fonte dos valores que informam as regras de direito civil, representando o deslocamento dos valores que se encontravam plasmados no Codigo Civil para a Constituicao (SILVA, 2003, p. 128). E foi a partir