Hoje ressalto uma interessante entrevista da secao 5X Petroleo realizada com a Sonia Agel, do escritorio Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados. Ex-Procuradora Geral da Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis (ANP), a especialista fala sobre temas polemicos do setor petrolifero, como a 11a Rodada de Licitacoes e a questao dos royalties.1X) A realizacao da 11a rodada de Licitacoes de Areas da ANP esta na dependencia da aprovacao presidencial e pode nao haver tempo habil para que ela aconteca ainda em 2011. A senhora acha que ha prejuizo para o setor e para a agencia caso a rodada fique para 2012?A interrupcao das rodadas de licitacoes patrocinadas pela ANP, com sucesso durante 10 anos, traz prejuizos nao somente para o setor mas tambem para o Pais, seja pelo adiamento da esperada auto suficiencia do petroleo, como da limitacao dos recursos advindos das participacoes governamentais alem da possibilidade de ampliacao do mercado de trabalho. Ademais, acredito que essa interrupcao possa fazer com que o portfolio das empresas passe a focar outros paises produtores, como por exemplo, a Africa.2X) O setor petrolifero nacional esta acolhenco cada vez mais empresas locais como HRT, Queiroz Galvao e OGX. Qual a sua expectativa para a 11a rodada, com relacao a possivel participacao de petroliferas brasileiras nos leiloes?Pelo interesse ja demonstrado por inumeras empresas nacionais e estrangeiras, acredito que a 11a Rodada seria um sucesso. Pelo perfil das areas que, segundo divulgado na midia, seriam oferecidas, uma grande parte das empresas participantes seria de medio porte, nacionais ou estrangeiras.3X) Como se da o processo dos leiloes da AN, durante sua realizacao, ou seja, como funciona a disputa no dia da licitacao? O mecanismo e o mesmo de um leilao comum ou ha alguma especificidade?O leilao de blocos obedece um procedimento proprio conforme previsto na Lei do Petroleo e na regulamentacao expedida pela propria ANP. Ate a 10a Rodada, a oferta para os diferentes blocos era composto de um Bonus de Assinatura mais um comprometimento com um Programa Exploratorio Minimo e um tambem comprometimento com um percentual de conteudo local nas operacoes de exploracao e producao. Cada um desses tres itens possui um peso que ao final, combinados, indicam o vencedor com a melhor oferta. Nao ha como afirmar se essa regra sera mantida na 11a Rodada, caso aconteca.4X) Com relacao a disputa pelos royalties do petroleo, qual a sua opiniao sobre os modelos de concessao e partilha? Qual deles se adapta melhor a realidade do setor petrolifero brasileiro e por que?O modelo de concessao mostrou ser o modelo adequado para atrair a entrada de novos agentes a exemplo dos paises mais desenvolvidos tais quais Estados Unidos, Canada, Noruega, Dinamarca, Holanda, Australia, Nova Zelandia, Argentina, Venezuela e Arabia Saudita, dentre outros, que o adotam. Segundo esse modelo, as reservas de oleo e gas contidas no subsolo constituem propriedade do Estado, o qual permite que empresas nacionais e estrangeiras, possam explora-las, por sua conta e risco, isoladamente ou em consorcio com outras empresas, sob a regencia das condicoes e prazos previstos no contrato e mediante a