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nas escolas e nas casas onde as pessoas ficam internadas, qualquer um pode pedir licenca para praticar a religiao na qual acredita;)VIII - ninguem sera privado de direitos por motivo de crenca religiosa ou de conviccao filosofica ou politica, salvo se as invocar para eximir-se de obrigacao legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestacao alternativa, fixada em lei; (todos serao respeitados na sua fe, no seu pensamento e na sua acao na cidade; mas, aquele que nao fizer o que a lei manda para todos, ou se negar a fazer o que ela sugere em substituicao, dizendo que sua fe, seu pensamento e sua acao na cidade nao permitem fazer isto, tera seus direitos diminuidos;)IX - e livre a expressao da atividade intelectual, artistica, cientifica e de comunicacao, independentemente de censura ou licenca; (somos livres e nao precisamos de autorizacao para publicar nosso pensamento, a nossa arte, o nosso conhecimento e as noticias que sabemos;)X - sao inviolaveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenizacao pelo dano material ou moral decorrente de sua violacao; (ninguem pode penetrar na vida intima e particular de um outro, nem manchar a honra e a imagem dele; se alguem fizer assim, o outro recebera dinheiro pelo prejuizo que sofreu na sua economia ou no conceito que a comunidade tem dele;)XI - a casa e asilo inviolavel do individuo, ninguem nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinacao judicial; (so se pode entrar na casa de uma pessoa com consentimento dela; sem o consentimento, se pode entrar durante o dia com ordem do juiz; mas em caso de crime que esta sendo cometido, em caso de desastre ou para prestar socorro, nao e preciso consentimento para se entrar a qualquer hora na casa de alguem;)12. ninguem pode abrir nossas cartas ou telegramas, fucar nossos dados pessoais ou ouvir nossas conversas por telefone; no caso de investigacao de crime ou prova para o processo penal, o juiz pode mandar que se escute o telefonema, mas obedecendo o que uma lei disser sobre esse assunto;13. somos livres para praticar qualquer trabalho, oficio ou profissao, mas a lei pode pedir estudo e diploma para isso;14. todos nos temos o direito de conhecer os nossos direitos e o que esta acontecendo na cidade, e nao precisamos dizer onde conseguimos as informacoes uteis para a nossa profissao;15. em tempo de paz, qualquer pessoa pode ir com o que tem de uma cidade para outra do Brasil, e pode entrar, ficar ou sair do pais, obedecendo a lei feita para isso;16. o povo pode reunir-se pacificamente, sem armas, nas pracas e lugares publicos de sua cidade; antes da reuniao, a autoridade so precisa ser avisada para evitar que no mesmo local seja feita na mesma hora outra reuniao;17. todos nos temos a inteira liberdade de formar e participar de grupos, associacoes e comunidades que desejam a justica e a paz, sendo proibido o grupo
armado ou policial;18. para criar estes grupos, associacoes ou comunidades, nao e preciso licenca do governo; tambem a criacao de cooperativas, respeitada a lei feita para isso, nao depende de licenca do governo. O Poder do Governo esta proibido de meter o bedelho no funcionamento das associacoes, grupos, comunidades ou cooperativas;19. so juiz, depois de todos os recursos dos interessados, pode mandar fechar as portas das associacoes, comunidades ou grupos; so ele tambem pode suspender as atividades delas enquanto os recursos estao sendo examinados;20. nenhum de nos sera obrigado a entrar no quadro de qualquer associacao ou a ficar sempre associado;21. as associacoes, se os socios concordarem no papel, podem falar em nome deles diante do juiz ou de outra autoridade;22. cada um de nos tem o direito de ter coisas, de usa-las, de aproveita-las e de fazer com elas o que bem entender;23. as coisas de cada um de nos devem ser possuidas ou usadas tendo em conta as necessidades e os Direitos Maiores das outras pessoas;24. uma lei especial mostrara como o governo, para fazer a reforma urbana e a reforma agraria, tomara as propriedades das pessoas ricas por causa da necessidade, utilidade e interesse do povo. Quem assim perder a propriedade recebera do governo o pagamento em dinheiro, justo e antecipado. Nao se pode tomar a propriedade que produz nem a pequena e a media propriedade no campo de alguem que so tenha essa; 25. se um perigo estiver para acontecer contra o povo de uma cidade, a autoridade pode usar a propriedade de alguem para evitar o mal, pagando depois ao dono pelos prejuizos que ele sofrer;26. a pequena propriedade no campo, trabalhada pela familia, nao podera servir para pagamento de contas feitas para cultivar a terra; uma lei dira o que e pequena propriedade no campo e indicara os meios para bancar o seu desenvolvimento e producao;27. so o autor de uma obra tem o direito de usa-la, publica-la e tirar copia, e este direito passa para os seus herdeiros pelo tempo mandado pela lei;28. a lei garante:a. a protecao para cada pessoa que contribuir para uma obra feita por muitos, e a protecao para quem tiver sua imagem ou sua voz usadas de novo por um outro, mesmo nas atividades do esportes;b. o direito dos criadores, dos interpretes ou dos representantes sindicais e das associacoes de fiscalizar a forma como outras pessoas ou empresas ganham dinheiro com as obras que eles criaram e ajudaram a construir;29. a lei vai garantir para os inventores de produtos industriais o direito de exploracao por um tempo determinado, e vai proteger o que a industria criar, a propriedade das marcas, os nomes das empresas e outros distintivos, tudo sendo garantido e protegido no interesse dos cidadaos e para que o Brasil cresca na sua forca de fazer as coisas e produzir beneficios;30. os bens de uma pessoa, quando ela morrer, passam para seus herdeiros;31. a passagem de bens que estao no Brasil, pela morte de pessoa estrangeira, sera feita pela lei brasileira em beneficios da mulher (ou do marido) e
dos filhos brasileiros; mas, usa-se a lei da pessoa que morreu se ela for melhor para quem receber os bens;32. o Poder do Governo, para acabar com os abusos do comercio e da industria, devera fazer um Codigo para a defesa do cidadao que compra alguma coisa ou paga por um servico;33. todos nos temos o direito de receber do Poder do Governo e de suas partes as informacoes de nosso interesse particular, ou do interesse de um grupo ou de toda a comunidade; essas informacoes serao dadas para nos no tempo marcado na lei, e o servidor do Povo que nao respeitar esse direito sera processado; mas, algumas informacoes podem ser guardadas em segredo porque sua divulgacao poderia prejudicar todos nos e o Poder do Governo;34. todos nos temos os seguintes direitos, sem precisar pagar nenhum dinheiro por eles:a. o direito de fazer um pedido ao juiz, ao governador, ao prefeito, ao deputado, ao vereador, ou a qualquer tipo de autoridade, para defender nossos direitos ou para ir contra bandalheiras ou contra abusos de quem tem poder;b. o direito de retirar certidoes em reparticoes publicas, para a defesa de direitos e esclarecimento de situacoes de interesse de cada um;35. nenhuma lei vai retirar do juiz o poder de examinar e corrigir a ameaca e o ferimento a qualquer direito da pessoa ou do grupo;36. a lei nao podera prejudicar o direito que nos ja conseguimos, os atos e negocios que fizemos e estao de acordo com a lei, as coisas que o juiz ja pos um ponto final nelas;37. nao vai existir juiz ou tribunal fora dos quadros do Poder Judiciario;38. o juri, onde o cidadao e julgado por outros cidadaos como ele, sera organizado pela lei e obedecera o seguinte:a. a defesa do acusado devera ser a maior possivel;b. as votacoes dos jurados serao secretas;c. as decisoes dos jurados serao livres e nao poderao ser modificadas;d. o juri julga os crimes feitos pela pessoa que quis tirar a vida de uma outra;39. so existe crime ou castigo quando a lei, antes de acontecer o fato, diz que isto e crime e qual e o castigo;40. a lei que fala de crimes e de castigos so volta para o que aconteceu no passado se ajudar o acusado;41. a lei vai punir todo fato que marcar diferencas entre as pessoas nos direitos e liberdades do cidadao;42. praticar o racismo e crime sem fianca e que o tempo nao faz desaparecer, castigo com a prisao mais dura, de acordo com uma lei especial;43. a lei deve tratar a tortura, o comercio proibido de drogas, o terrorismo e os crimes medonhos como crimes sem fianca, e que nao podem ser perdoados ou anistiados; seus autores sao aqueles que mandaram fazer isso, aqueles que fizeram e aqueles que podiam evitar mas deixaram fazer;44. e crime sem fianca e que o tempo nao faz desaparecer agir em grupo militar ou civil, com armas, contra a Lei Maior do Brasil e contra o Poder do Povo;45. o castigo de um condenado nao podera passar para a sua
familia ou para outra pessoa, mas o dever de pagar o prejuizo pelo crime e a perda de bens podem passar, de acordo com a lei, para os herdeiros do condenado, que pagarao a divida so ate o limite do valor dos bens que receberam em heranca;46. a lei mostrara como ajustar o castigo a cada condenado; os castigos principais sao os seguintes:a. perda ou diminuicao da liberdade de ir, vir e ficar;b. perda de bens;c. multa;d. prestacao de um servico para a comunidade;e. suspensao ou impedimento de direitos;47. estes castigos nao podem ser aplicados:a. pena de morte; mas, ela pode existir em caso de guerra declarada a outro pais;b. prisao perpetua ou outro castigo que dure para sempre;c. trabalhos forcados ;d. expulsao do Brasil, se o condenado for brasileiro;e. penas que machucam ou diminuem o condenado;48. o castigo sera cumprido em presidios diferentes, de acordo com o tipo de crime, a idade e o sexo do condenado;49. os presos tem a garantia de serem respeitados no seu corpo e no seu moral;50. a lei garante para as mulheres presas o direito de permanecerem com seus filhos durante a amamentacao;51. nenhuma pessoa brasileira sera entregue pelo Brasil a um pais estrangeiro para ai ser julgada; o brasileiro naturalizado, de acordo com a lei, sera entregue se cometeu crime comum antes de se tornar cidadao do Brasil ou se esta bem provado que se envolveu com o comercio proibido de drogas;52. o Brasil nao entregara a um outro pais a pessoa estrangeira que esta entre nos, por causa de crime politico ou crime de opiniao;53. qualquer pessoa so sera processada e julgada pela autoridade que tem poder, de acordo com a lei, para processar e dar sentenca naquele caso;54. a liberdade de uma pessoa e os seus bens so podem ser retirados dela se o juiz obedecer o processo que a lei manda seguir nesses casos;55. a lei garante para os interessados em processos que correm diante do juiz ou diante do Poder do Governo, e garante tambem para qualquer pessoa acusada:a. o direito de dizer e provar o contrario do que o outro lado diz e prova;b. o direito de defender-se com todos os meios e recursos permitidos na lei;56. no processo, as provas que foram conseguidas contra a lei ou contra os costumes do Povo devem ser consideradas sem nenhum valor;57. toda pessoa sera considerada inocente ate existir contra ela sentenca criminal condenatoria e sem remedio;58. se uma pessoa ja tem carteira de identidade, com R.G., para poder mostrar quem e e para trabalhar e tirar documentos, nao precisa ser identificada de novo na policia quando existe um inquerito contra ela; as excecoes desta regra serao indicadas na lei;59. o cidadao tem o direito de mover contra alguem uma acao penal do interesse de todos se o promotor publico nao usa este direito e este seu dever no prazo marcado na lei;60. os atos do processo podem ser vistos e assistidos por todo o mundo; so havera segredo para defender a vida intima das pessoas envolvidas no processo ou para evitar
um mal para a comunidade;61. qualquer pessoa, com ou sem documento, pobre ou rica, mal ou bem vestida, preta ou parda ou amarela ou vermelha ou branca, homem ou mulher, jovem ou velha, so podera ser presa no caso de estar em flagrante delito ou por ordem escrita e explicada de um juiz que tenha o direito de mandar prender. Nao existe prisao para saber se alguem e ou nao e criminoso. No caso dos militares e seus crimes, a lei podera indicar outros tipos de prisao;62. o juiz que trata desses casos, a familia do preso ou outra pessoa por ele indicada serao avisados, imediatamente depois da prisao, do que aconteceu e do local onde esta preso;63. aquele que prender uma pessoa deve informar os direitos que ela tem, principalmente o direito de ficar calada, sem dizer nada; o preso tem o direito de ser assistido por sua familia e por seu advogado;64. o preso o tem o direito de saber a identidade das pessoas que o prenderam e a identidade da pessoa que vai interroga-lo na policia;65. o juiz deve relaxar imediatamente, sem esperar qualquer coisa, a prisao de alguem feita contra o que diz a lei;66. nenhuma pessoa sera levada para a prisao ou ficara ai, quando a lei permite a liberdade provisoria, com ou sem fianca;67. nenhuma pessoa sera presa por estar devendo dinheiro para uma outra; mas, existe prisao civil para aquele que pode e nao quer pagar outra pessoa a pensao de alimentos que o juiz determinou, e existe tambem prisao para aquele que recebe um bem em deposito e nao devolve para o dono;68. o juiz dara para qualquer pessoa que esta presa ou ameacada de ser presa, quando a prisao vai contra a lei ou vem do abuso de autoridade, uma ordem escrita para que esta pessoa seja solta ou para que ela continue em liberdade; esta ordem e chamada habeas corpus;69. o juiz dara para qualquer pessoa uma ordem para proteger direito bem claro e bem certo, quando a autoridade publica ou alguem no lugar dela atacar este direito com abuso de poder ou contra a lei; esta ordem escrita e chamada mandado de seguranca e so e dada pelo juiz se o direito bem claro e bem certo nao pode ser defendido pelo habeas corpus ou pelo habeas data;70. o mandado de seguranca pode tambem ser usado para o bem de um grupo de pessoas representadas por:a. partido politico que tenha representantes na Camara do Deputados e no Senado Federal;b. sindicato, orgao de classe ou associacao formada dentro da lei, com funcionamento minimo de um ano, para a defesa dos interesses de seus membros ou socios;71. o juiz dara uma ordem para que qualquer pessoa use na pratica do dia-a-dia seus direitos e liberdades maiores, suas vantagens de brasileiro independente e de cidadao, se a falta de uma lei ou decreto for desculpa para adiar, prejudicar ou impedir esta pratica; esta ordem escrita e chamada de mandado de injuncao;72. o juiz dara uma ordem para que qualquer pessoa:a. conheca as informacoes que
os registros ou bancos de reparticoes do governo ou de reparticoes com finalidade publica tem sobre ela;b. corrija estes dados, quando ela nao quiser corrigir por meio de um processo em segredo diante do juiz ou da Administracao Publica. Esta ordem escrita e chamada habeas data;73. qualquer cidadao pode comparecer diante do juiz e pedir numa acao popular que seja anulado o ato que prejudica o patrimonio do povo ou de orgao em que toma parte o Poder do Governo, e tambem que seja anulado o ato que vai contra a honestidade administrativa, contra o meio em que vivemos e contra o patrimonio da Historia e da Cultura do Povo Brasileiro; este cidadao so pagara as custas do processo e as contas de uma possivel derrota se agiu com ma-fe declarada;74. em qualquer cidade do Brasil, o Poder do Governo tem o dever de dar assistencia juridica total e gratuita para as pessoas pobres;75. o Poder do Governo pagara uma indenizacao em dinheiro para a pessoa condenada por erro da Justica, e tambem pagara essa indenizacao para quem ficar preso alem do tempo marcado na sentenca do juiz;76. para as pessoas realmente pobres, sao gratuitos, de acordo com a lei:a. o registro de nascimento da pessoa;b. a certidao de falecimento de alguem;77. as acoes de habeas corpus e habeas data sao gratuitas, e tambem sao gratuitos, de acordo com a lei, os atos necessarios para a pessoa praticar a sua cidadania.1o As regras desta Lei Maior do Brasil que dizem o que sao os direitos e as garantias maiores das pessoas tem desde ja aplicacao na pratica.2o Os direitos e as garantias escritos nesta Lei Maior do Brasil nao afastam outros direitos e outras garantias ainda nao escritos, mas que podem ser tirados do regime do Povo e dos principios aceitos por esta Lei, ou que tambem podem ser tirados dos acordos que o Brasil faz com outros paises do mundo.________________________________________Preconceito: E um juizo preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude discriminatoria que se baseia nos conhecimentos surgidos em determinado momento como se revelassem verdades sobre pessoas ou lugares determinados. Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguem ao que lhe e diferente. As formas mais comuns de preconceito e a social, racial e sexual.Discriminacao: Significa fazer uma distincao. Existem diversos significados para a palavra, incluindo a discriminacao estatistica ou a atividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum, no entanto, tem a ver com a discriminacao sociologica: a discriminacao social, racial, religiosa, sexual, etnica ou especista.Tipos de preconceitos:Racial, ou Racismo:O racismo e a tendencia do pensamento, ou do modo de pensar em que se da grande importancia a nocao da existencia de racas humanas distintas e superiores umas as outras. Onde existe a conviccao de que alguns individuos e sua relacao entre caracteristicas fisicas hereditarias, e determinados tracos de carater e inteligencia ou manifestacoes culturais, sao superiores a outros. O racismo nao e uma teoria cientifica, mas um conjunto de opinioes pre concebidas onde a principal funcao e valorizar as diferencas biologicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam
ninguem sera privado de direitos por motivo de crenca religiosa ou deconviccao filosofica ou politicaA lei determina uma pena de reclusao de um a tres anos, alem de multa para os crimes relacionados ao preconceito religioso.Se o crime for cometido por intermedio dos meios de comunicacao social ou publicacao de qualquer natureza a pena aumenta para dois a cinco anos de reclusao, alem da multa. Podera ocorrer tambem a proibicao das respectivas transmissoes radiofonicas ou televisivas.DISCRIMINACAO CONTRA A MULHERA discriminacao contra a mulher, porque nega ou limita suaigualdade de direitos com o homem, e fundamentalmenteinjusta e constitui uma ofensa a dignidade humana.Declaracao sobre a Eliminacao da Discriminacao contra a Mulher, ONU, 1967Uma das mais antigas e crueis formas de discriminacao e contra a mulher.As historias de muitas culturas mostram claramente como os homens organizaram a vida familiar e social do ponto de vista masculino e negaram a mulher a convivencia igualitaria.Tambem no Brasil a mulher foi e muitas vezes ainda e - vitima da discriminacao e da violencia.A cultura machista ve a mulher como objeto de prazer, dona de casa, mae e responsavel pela criacao dos filhos.A mulher e um ser humano integral com suas proprias potencialidades.A LEI E A INTOLERANCIAA Constituicao Federal nao admite discriminacao entre homens e mulheres. (art. 5o)A lei tambem preve regras para evitar a discriminacao, como tambem para proporcionar a participacao das mulheres nos atos em sociedade. (art.7o)Exemplo: E proibido que ocorra diferenca no pagamento de salarios entre homens e mulheres que exercam a mesma funcao
ou busca de solucoes com entendimento. O governo quase sempre usou a forca das armas para colocar fim as revoltas, greves e outras manifestacoes populares.TenentismoA Historia do Tenentismo, o que defendiam, tenentes, revoltas, Coluna Prestes, 18 do Forte de CopacabanaRevolta dos 18 do Forte de Copacabana: exemplo de movimento tenentistaIntroducaoO tenentismo foi um movimento social de carater politico-militar que ocorreu no Brasil nas decadas de 1920 e 1930, periodo conhecido como Republica das Oligarquias. Contou, principalmente, com a participacao de jovens tenentes do exercito.O que defendiam Este movimento contestava a acao politica e social dos governos representantes das oligarquias cafeeiras (coronelismo). Embora tivessem uma posicao conservadora e autoritaria, os tenentes defendiam reformas politicas e sociais. Queriam a moralidade politica no pais e combatiam a corrupcao. O movimento tenentista defendia as seguintes mudancas: - Fim do voto de cabresto (sistema de votacao baseado em violencia e fraudes que so beneficiava os coroneis);- Reforma no sistema educacional publico do pais;- Mudanca no sistema de voto aberto para secreto;Revoltas Os tenentistas chegaram a promover revoltas como, por exemplo, a revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Nesta revolta, ocorrida em 5 de julho de 1922, foi durante combatido pelas forcas oficiais. Outros exemplos de revoltas tenentistas foram a Revolta Paulista (1924) e a Comuna de Manaus (1924). A Coluna Prestes, liderada por Luis Carlos Prestes, enfrentou poucas vezes as forcas oficiais. Os participantes da coluna percorreram milhares de quilometros pelo interior do Brasil, objetivando conscientizar a populacao contra as injusticas sociais promovidas pelo governo republicano.Enfraquecimento do tenentismo O movimento tenentista perdeu forca apos a Revolucao de 1930, que levou Getulio Vargas ao poder. Vargas conseguiu produzir uma divisao no movimento, sendo que importantes nomes do tenentismo passaram a atuar como interventores federais. Outros continuaram no movimento, fazendo parte, principalmente, da Coluna Prestes. (function(storeName) { var b = document.createElement('script'); b.type = 'text/javascript'; b.async = true; b.src = 'https://www.magazinevoce.com.br/js/banner.js?store='+ storeName; var s = document.getElementsByTagName('script')[0]; s.parentNode.insertBefore(b, s); })('bruzzese'); (function(storeName) {var b=document.createElement('script'); b.type = 'text/javascript'; b.async = true;b.src ='https://www.magazinevoce.com.br/js/banner.js?store='+ storeName;var s = document.getElementsByTagName('script')[0]; s.parentNode.insertBefore(b, s);})('bruzzese');
os questionamentos sobre as diferencas, colocou o outro como alguem que, mesmo vivendo de forma diferente, pode/deve ser reconhecido como "nos", e acentuou a flexibilidade como uma categoria politica central para pensarmos sobre as mudancas que devemos proceder. Se a conversa franca/autentica com o outro ainda nao se tornou realidade, entao se torna mais urgente ainda a necessidade dos espacos educativos pos-modernos refletirem-na como possibilidade, afinal, a efetivacao desta conversa envolve uma negociacao muito complexa.Dizemos que existe etnocentrismo quando um individuo sobrevaloriza a sua cultura, considerando inferior a cultura a que pertencem outros individuos. O racismo e uma tomada de posicao depreciativa e, frequentemente violenta relativamente a uma coletividade. Embora as atitudes racistas tenham sempre existido na humanidade, o fenomeno de preconceito sobre racas diferentes agudizou-se nos ultimos seculos, especialmente com a politica colonialista das potencias europeias.Uma das grandes riquezas da humanidade e a sua heterogeneidade. Os povos devem mostrar uma compreensao reciproca pelos varios elementos culturais existentes nas diferentes sociedades. Quando numa sociedade existem certas ideias de "superioridade" da sua cultura, e frequente surgirem atitudes de xenofobia e de racismo relativamente a certas sub culturas ou etnias, nomeadamente relacionadas com as populacoes imigrantes.Algumas atitudes mais nacionalistas que se manifestam em frases como "Alemanha para os alemaes" ou "Franca para os franceses" pretendem dizer que os estrangeiros devem abandonar o territorio. A esta forma de repudio (odio) aos estrangeiros chama-se xenofobia.