Por determinacao do presidente daCamara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa voltou a discutir umaproposta de emenda a Constituicao que define mandato de 11 anos para ministrosdo Supremo Tribunal Federal, alem de retirar do presidente da Republica aexclusividade na indicacao dos ministros da Corte. Sem alarde, Cunha instalouno inicio de abril uma comissao especial para retomar a discussao do temaparado ha 14 anos na Casa e determinou celeridade na conclusao dos trabalhos.A Constituicao de1988 definiu que os ministros podem ingressar na Corte com 35 anos e ficar ateos 70, ou seja, por mais de tres decadas. Alem disso, concedeu ao presidente daRepublica a atribuicao exclusiva de indicar os magistrados do tribunal,seguindo o modelo americano. A Camara vai discutir alterar esses dois pontos.Deputados consideram que 35 anos e muito tempo para um ministro ficar no cargoe a indicacao de ate quatro nomes para o Supremo deve ser feita pela Camara epelo Senado, dois para cada. A proposta precisa passar pelo plenario da Camarae Senado.O presidente dacomissao especial instalada por Eduardo Cunha, deputado Arthur Maia (SD-BA),afirmou ao Estado que recebeu do peemedebista a recomendacao para agilizar adiscussao sobre uma proposta unica sobre o tema sete estao em discussao esua votacao.Prazo menorO Eduardo Cunhame pediu, como presidente, para que nos nao utilizassemos as 40 sessoes quetemos como prazo regimental para discutir e votar a proposta. Ele gostariamuito que isso fosse feito num prazo menor. Eu vou buscar atende-lo trabalhandoo mais rapidamente possivel, afirmou Arthur Maia. E complementou: Ele achaque e um tema que precisa ter uma definicao rapida, disse o deputado.Nesse sentido,Arthur Maia agendou reuniao hoje, antevespera do feriado do Dia do Trabalho,quando o Congresso costuma estar esvaziado. Antecipei a reuniao para montarmoso nosso plano de trabalho que espero que nao seja muito longo para a gentepoder concluir isso com mais rapidez possivel.Procurado pelareportagem, Eduardo Cunha disse que pautou a discussao porque varios deputadospediram, mas que nao tem ainda opiniao a respeito do assunto. O deputadoinstalou a comissao especial no mesmo dia em que a proposta mae foidesarquivada.Segundointerlocutores, ele teria criado a comissao especial para cumprir acordo quegarantiu a votacao da chamada PEC da Bengala no plenario da Camara. A propostaaumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsoria dosministros do Supremo.O texto ja foiaprovado em primeiro turno na Camara dos Deputados. Se a proposta for aprovadapelo Congresso, a presidente Dilma Rousseff nao tera a oportunidade de indicarcinco ministros para o Supremo ate o fim de seu mandato.Pauta. A PEC daBengala foi incluida na pauta como uma cortina de fumaca para que a discussaosobre o mandato dos ministros e a indicacao de parte deles pelos deputados esenadores possam avancar sem chamar a atencao. Conforme o deputado Arthur Maia,as mudancas, se aprovadas, nao atingirao os atuais ministros, mas os proximosindicados a Corte.O atual ministroda Justica, Jose Eduardo Cardozo, ja se manifestou, quando deputado, favoravela constitucionalidade das propostas que definem mandato para os ministros egarantem ao Congresso parte das indicacoes. Nao ha vicio deinconstitucionalidade formal ou material na proposta, escreveu Cardozo. Fonte:Verdade Gospel Pesquisadores da Universidade de Sun Yat-sen, emGuangzhou, na China, realizaram