(Residentes de Skokie protestam contra a marcha do Partido Nacional Socialista. Fonte: Eli Adler)Esta semana, assisti aultima aula da disciplina "Temas e Leituras Contemporaneas do DireitoII", ministrada pelo professor Ronaldo Porto Macedo Junior. Conformecomentei em sala de aula, o curso mexeu de tal forma com as minhas intuicoesmorais que eu nao podia passar por essa experiencia sem sintetizar de maneiramais ou menos organizada, e por escrito, as minhas impressoes a seurespeito. Digo que a disciplina foiuma verdadeira experiencia por dois motivos: um de cunhometodologico, outro de vies substantivo - e, nesse sentido, o melhoraproveitamento do conteudo esta ligado, e claro, a metodologia utilizada. Ja que as impressoes de carater substantivo ja darao um textosuficientemente longo para este espaco, restrinjo-me a elas, por ora. Esperoter a oportunidade de comentar a metodologia logo mais. De acordo com o que esta explicitado na ementa do curso, o seu objetivoconsiste em "oferecer uma leitura critica e conceitualmente rigorosa deobras e debates contemporaneos em filosofia e teoria do direito". O debateda vez, conforme o proprio titulo da postagem sugere, girou em torno daliberdade de expressao. Tendo esse tema como fio condutor da analise, adisciplina nos permitiu refletir, comparativamente, acerca dos diferentes tiposde respostas institucionais fornecidas acerca de casos dificeis: de umlado, nos foi apresentado o modelo europeu de resolucao judicial de conflitos, fundadona ponderacao de valores, e, de outro, o metodo norte-americano.Partindo do pressuposto de que, assim como eu, grande parte daqueles queeventualmente vierem a ler este texto estao mais ou menos versados na tecnica daponderacao - ainda que nao se discuta aqui o quanto ela tem sido mal utilizadano Brasil - uma das grandes novidades da disciplina esta em propor uma reflexaoacerca da metodologia norte-americana, consistente no estabelecimento de testes em torno do discurso. Tais testestem como objetivo verificar se o discurso esta, ou nao, dentro da esfera deprotecao conferida pela Primeira Emenda a Constituicao norte-americana [1], que estabelece a proibicao de qualquer restricao legal a liberdade deexpressao. Do simples conteudo da Primeira Emenda, ja se pode extrair um dadoprimordial para se entender as discussoes propostas na disciplina: nos EstadosUnidos, o debate jurisprudencial cinge-a responder se o discurso se enquadraou nao na protecao conferida constitucionalmente - e, uma vez enquadrado, deveser respeitado pelo Estado, por mais absurdo e odioso que seu conteudo seja. Obviamenteque na sintese que pretendo fazer aqui nao sao exploradas algumas vicissitudesdo tema, a exemplo de alguns precedentes da Suprema Corte norte-americana querestringiram a liberdade de expressao com base no argumento do clear andpresent danger [2], bem como o fato de quedeterminados tipos de expressao, como ameacas e ofensas diretas apessoas determinadas, tambem nao sao abarcados pela protecao da PrimeiraEmenda. Sendo assim, o que se deseja neste texto, sobretudo, e destacar oexcepcionalismo norte-americano, consistente em uma notavel protecao dodiscurso, especialmente em comparacao com a Europa, em que, atraves daponderacao, outros valores sao balanceados com igual importancia. (Neste ponto,cumpre destacar que alguns autores ainda mais excepcionalistas, a exemplo deEdwin Baker, entendem que esse excepcionalismo nao existe, dadas as restricoes quea liberdade de expressao ja sofreu na historia dos Estados Unidos) .O fato e que