nao separadas)Nao Instituicao especializada no atendimento ao idoso vitima de violenciaNao Centros integrados de atencao e prevencao a violencia contra o idosoNao Presidio exclusivamente femininoSim Presidio com carceragem exclusivamente femininaSim Instituto medico legalSim Centro de integracao social da associacao e protecao e assistencia ao condenadoNao Delegacia de protecao ao meio ambienteSim Centro de atendimento especializado para a populacao lesbica, gay, bissexual, travestis e transexuaisNao Conselho comunitario de segurancaSim * Especializada em apurar crimes praticados contra criancas e adolescentes **Especializada em apurar atos infracionais praticados por adolescentes Acesso oficial a registro de criminalidade violenta produzidos pelo estadoSim Unidade do Corpo de BombeirosSim O municipio dispoe com relacao a Defesa civil de:Coordenadoria municipal12.2 Guarda MunicipalGuarda municipal - existenciaSim Ano de criacao1992 Efetivo Total5514 Homens4683 Mulheres831 Teinada e/ou capacitada Na ocasiao do ingressoNao PeriodicamenteSim OcasionalmenteNao Nao e treinada e/ou capacitadaNao Existencia de disciplina e/ou materia de direitos humanosSim Formacao profissional do comandantePolicial militar A guarda utilizaApenas armas nao letais Faixa do salario inicialMais de 1 a 3 salarios minimos Orgao de controle Interno (corregedoria)Sim Externo (ouvidoria)Sim Outro tipo de controleNao Nao possuiNao Registro de ocorrenciasRegistro manual e eletronico Principais atividades: Seguranca e/ou protecao do prefeito e/ou outras autoridadesSim Ronda escolarSim Protecao de bens, servicos e instalacoes do municipioSim Posto de guarda (bairros, entrada da cidade, etc.)Sim Patrulhamento ostensivo a pe, motorizado ou montadoSim Atividades da defesa civilNao Atendimento de ocorrencias policiaisNao Protecao ambientalSim Auxilio no ordenamento do transitoSim Controle e fiscalizacao de comercio de ambulantesSim Auxilio a Policia MilitarSim Acoes educativas junto a populacaoSim Auxilio a Policia CivilSim Patrulhamento de vias publicasSim Auxilio ao publicoSim Auxilio no atendimento do Conselho TutelarNao Seguranca em eventos/comemoracoesSim Atendimento sociais (partos, assistencia social, dentre outros)Sim Servicos administrativos (servico burocratico, secretariar autoridades)Nao Assistencia ao judiciarioSim Programas sociais de prevencao ao crime e violenciaSim OutrasNao12.3 Acesso a justicaMunicipio e sede de comarcaSim Nucleo de defensoria publica na comarcaSim Nucleo especializado para crianca e adolescenteSim Nucleo especializado para idosoSim Nucleo especializado para conflito agrarioNao sabe informar Nucleo especializado para mulherSim Nucleo especializado para conflito indigenaNao Nucleo especializado para meio ambienteSim Inexistindo na comarca defensoria publica, o municipio presta este servicoExiste defensoria Juizado especializado no atendimento a crianca e ao adolescente - existenciaSim Juizado especializado no atendimento ao idoso - existenciaSim Juizado especial de violencia contra a mulher - existenciaSim Municipio mantem servico de assistencia juridicaSim13.Direito humanos13.1Orgao gestor de direitos humanosCaracterizacao do orgao gestor responsavel pela politica de direitos humanos no municipioSetor subordinado a outra secretaria O orgao gestor responsavel pela politica de direitos humanos no municipio possui orcamento proprioSim O orgao gestor responsavel pela politica de direitos humanos no municipio e responsavel por executar programas e acoes para: CiganosNao Criancas e adolescentesSim Educacao em direitos humanosNao MulheresNao IdososNao Lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuaisSim Pessoa com deficienciaNao Promocao e igualdade racialNao OutrosSim13.2 AcessibilidadeItens de acessibilidade existentes no predio sede da prefeitura municipal: Espacos e instalacoes internas com rampaNao Equipamento eletromecanico de deslocamento verticalSim Sanitario acessivelNao Piso tatil direcional e de alertaNao Elevadores com botoneiras internas e externas em braile e sonorizadoNao Telefone publico adaptado para pessoas surdas ou com deficiencia auditivaNao Mobiliario