http://jornalggn.com.br/noticia/as-mudancas-recentes-no-refino-brasileiro-uma-bomba-perto-de-explodir-por-cloviomar-cararine-pereiraENERGIATER, 04/07/2017 - 18:23As mudancas recentes no refino brasileiro: uma bomba perto de explodirpor Cloviomar Cararine PereiraDesde o inicio do governo Temer uma das prioridades da sua agenda economica tem sido a forte abertura do setor petroleo. Para isso organizou-se, por um lado, uma celere reconstrucao da (des)regulacao do setor e, por outro, um programa agressivo de venda de ativos da Petrobras na tentativa de atrair capital privado para o setor. Ou seja, os desinvestimentos da Petrobras tem sido apoiados pela alteracao da legislacao vigente ate 2016 com o objetivo de facilitar a entrada de novos atores no setor de oleo e gas.No caso do setor de refino esse cenario nao tem sido diferente. Em 08 de junho de 2017 o Conselho Nacional de Politica Energetica, a pedido do Ministerio de Minas e Energia (MME), aprovou novas politicas para a reestruturacao do mercado de refino e derivados de petroleo no Brasil. O principal objetivo e propor acoes e medidas voltadas para a promocao e intensificacao da livre iniciativa em uma nova configuracao do mercado brasileiro de combustiveis.Foi formado um grupo de trabalho composto, para alem do MME, pela Agencia Nacional de Petroleo (ANP) e pela Empresa de Pesquisa Energetica (EPE). Esta iniciativa, chamada de Combustivel Brasil parte do principio da mudanca de posicao estrategica da Petrobras, divulgado no seu Plano de Negocios e Gestao (PNG 2017/2021), que tem tres pilares:(1) a promocao de uma nova politica de precos e a maximizacao de margens na cadeia de valor paridade com os precos internacionais de derivados;(2) a nao garantia integral do abastecimento do mercado brasileiro, por entender que, em sua logica de negocios, ha a previsao do ingresso de mais agentes para o atendimento total da demanda; e(3) o desenvolvimento de parcerias no downstream, possibilitando a introducao de outros atores no refino e na logistica.Essa mudanca regulatoria coincidiu com um amplo conjunto de noticias sobre a inclusao das refinarias no plano de desinvestimentos da Petrobras. De acordo com a materia de O Globo de maio de 2017, citando uma frase do presidente da companhia Pedro Parente, afirma-se que a Petrobras tem interesse em realizar parcerias com o setor privado e/ou estrangeiro: (...) acreditamos que nao e bom para a empresas nem para o pais concentrar 100% do refino na mao de uma unica empresa.Em outras palavras, no caso do refino, observa-se novamente esse movimento duplo e articulado de alteracao regulatoria e aceleracao da venda de ativos. Nesse sentido, alem do discurso de Pedro Parente, a Petrobras ja adotou medidas que materializam essa aceleracao:Procura por novos parceiros em setores que ainda tem o monopolio e/ou desinteresse em explorar o pre-sal, incentivando a formacao de consorcios com outras empresas;Reducao dos custos com pessoal e outros, para facilitar o processo de venda das unidades, em especial das refinarias, tornando-as mais enxutas;Mudanca na politica de precos, observando os mercados internacionais dando garantias que vigoraram regras de mercados na determinacao dos precos e reajustes mensais;Acesso a infraestrutura de forma a garantir escoamento dos produtos Entende que, dada a condicao atual de desenvolvimento do setor de abastecimento de combustivel brasileiro,