Motumba Axe!Ha duas semanas, foi aprovado o tao sonhado Estatuto da Igualdade Racial. Instrumento de luta construido pelo Movimento Negro Brasileiro e que, ate entao levou 10 anos para ser aprovado.O mesmo, foi aprovado sem algumas diretrizes, apontadas pelo movimento Negro, tais como a cortas. de fato, esta discussao ainda esta em seu inicio, porem, nao devemos de forma alguma pormenorizar nossa vitoria perante ao Estado Brasileiro; o Brasil e um pais racista e necessita emergencialmente, efetivar e construir politicas publicas que permitam a erradicacao do racismo e que garatam a equidade e a cidadania da populacao negra brasileira. A luta, ainda esta apenas no comeco. Acompanhem abaixo, o artigo sobre este tema, escrito por Edson Franca.Motumba Axe, Luciana D'Oxum/ Ekeji D'OgumAssessoria de ComunicacaoEdson Franca: Estatuto da Igualdade Racial deve ser defendidoA vitoria do Estatuto da Igualdade Racial exigiu dez anos consecutivos de luta politica, contrapondo permanentemente o movimento negro com os pensamentos mais reacionarios na sociedade brasileira.Por Edson Franca* A aprovacao do Estatuto da Igualdade Racial, PL de iniciativa do Senador Paulo Paim (PT/RS), inaugura um novo paradigma de enfrentamento ao racismo no Brasil, ao inves de privilegiar a criminalizacao da pratica focando medidas na relacao interpessoal, com a transformacao do ato em contraversao, como a revogada Lei Afonso Arinos, ou criminalizando conforme inciso XLII do artigo 5 da Constituicao Federal e seu complemento na Lei 7.716/1989 conhecida como Cao, opta-se pela promocao social dos negros brasileiros. Dessa forma, o Estatuto tende a confrontar com o principal objetivo e consequencia do racismo; que consiste em, atraves de um discurso ideologico com base na naturalizacao da desigualdade e no odio, hierarquizar grupos sociais etnicos e racialmente diferentes, contribuir com a legitimacao do direito a concentracao e fruicao das riquezas socialmente produzidas nas maos de poucos, de uma minuscula elite branca, ao tempo que produz ex ercitos de pobres e miseraveis.Em palavras mais simples, o racismo, na atualidade, e um instrumento de poder, serve exclusivamente ao capitalismo, por isso qualquer medida de combate que foca o individuo e ignora a estrutura e as relacoes sociais coletivas, esta fadada ao fracasso o Brasil, com a experiencia de implantacao das leis antirracismo, tradicionalmente direcionada ao sujeito diretamente relacionado com a pratica racista, acumulou exemplos que sustentam essa afirmacao.Trajetoria e principais impasses A vitoria do Estatuto da Igualdade Racial exigiu dez anos consecutivos de luta politica, contrapondo permanentemente o movimento negro com os pensamentos mais reacionarios na sociedade brasileira, capitaneados pelo DEM, legitimo representante dos senhores de engenho, conforme afirmacao de Claudio Lembo, ex-governador de Sao Paulo. Enfrentou, tambem, varios agentes politicos, representante s de uma diversidade de interesses, somados dao a dimensao da complexidade e tamanho do Brasil. O primeiro inimigo do movimento negro e do Estatuto da Igualdade Racial foi o governo FHC, teve como arma a omissao, o nao enfrentamento e esvaziamento do debate politico, a tergiversacao e a negacao de qualquer medida para promover socialmente a populacao negra. Resultado. Durante todo periodo FHC o Estatuto da Igualdade Racial ficou na geladeira, ou seja, nao houve debate e tramite do mesmo no Congresso