E por isso que eu gosto de praia.! Mais um destes sensacionais lances que so acontecem na vida real....Estou agora de manha enrolando pra ir pro trabalho assistindo o jornal da Globo (Bom dia Brasil), quando aparece uma noticia de ultima hora.- Helicoptero da Record faz pouso de emergencia no Jockey Club!Aparece a reportagem, com video gravado do acidente e tudo!Dai eu mudei pra Record, ja que no mesmo horario tambem passa um jornal. E nao e que nao falou nada do acidente? Nao tem imagens exclusivas, nao tem reporter gritando - "Urgente" , nao tem nada?!?!?!Que coisa, nao? Uma emissora conseguir se antecipar em dar noticia sobre um acontecido com outra. Loucura, ne? Importacao de maquina sem similar no pais e isentaA 2a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao confirmou sentenca que isentou a empresa Portonave (Terminais Portuarios de Navegantes), de Santa Catarina, de pagar Imposto de Importacao na compra de uma empilhadeira de conteiner vazio vinda da Italia. O acordao e do dia 21 de agosto.A decisao esta ancorada na Lei do Reporto (Lei 11.033/2004), que concede isencao do Imposto de Importacao incidente sobre bens adquiridos para o ativo imobilizado, desde que nao exista similar no mercado brasileiro.A empresa ajuizou acao na Justica Federal de Santa Catarina contra a Uniao, que negava a isencao, sob o argumento de que a Associacao Brasileira da Industria de Maquinas e Equipamentos (Abimaq) teria informado que ha similares nacionais destes equipamentos. Eles seriam produzidos pela empresa Milan Maquinas e Equipamentos.A defesa da Portonave alega que a Milan nao possui capacidade tecnica para a fabricacao desse tipo de maquinario. Alem disso, se encontra em serias dificuldades financeiras, nao tendo condicoes de assumir prazos e condicoes de entrega.A relatora do caso no tribunal, desembargadora federal Luciane Amaral Correa Munch, seguiu integralmente a sentenca. Ficou comprovada, mediante pericia tecnica realizada na fase processual, a alegacao da parte autora de que o produto importado nao possui similar no mercado nacional, ressaltou. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do TRF-4. A 3a turma do STJ definiu em 24 horas o prazo para que o provedor de internet retire do ar mensagens postadas em redes sociais e denunciadas como ofensivas, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano. O prazo deve ser contado a partir da notificacao feita pelo usuario ofendido e a retirada tem carater provisorio, ate que seja analisada a veracidade da denuncia.A decisao foi tomada no julgamento de recurso especial interposto pelo Google. Consta no processo que, apos ter sido notificado, por meio da ferramenta "denuncia de abusos" (disponibilizada pelo proprio provedor aos usuarios do Orkut), da existencia de um perfil falso que vinha denegrindo a imagem de uma mulher, o Google demorou mais de dois meses para excluir a pagina do site.Ao julgar a acao ajuizada pela ofendida, o juiz de primeira instancia condenou o provedor ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 20 mil.Na apelacao, o TJ/RJ reconheceu a inercia do provedor no atendimento da reclamacao. Apesar disso, deu parcial provimento ao recurso do Google, apenas