de explorar as caracteristicas de dinamicidade, hipertextualidade e atualidade que a rede oferece, vemos a continuidade das caracteristicas do texto escrito no suporte papel, ou seja, a cristalizacao, a estaticidade, o fechamento.Os NTEs se configuram como estruturas de apoio ao processo de informatizacao das escolas. Tomando por base o que se apresenta na maioria das home-pages, conclui-se que esse apoio e muito mais de ordem tecnica do que pedagogica, uma vez que nao avanca em questoes que sao centrais para a educacao, dentre elas, o uso das potencialidades da rede.Tambem esta previsto que os NTEs terao um papel de destaque no processo de formacao da Rede Nacional de Informatica na Educacao, atuando como concentradores de comunicacoes para interligar as escolas a eles vinculadas a pontos de presenca da Internet e da Rede Nacional de Pesquisa - RNP. Desta forma, poderao ser obtidas economias substanciais de escala nos custos de telecomunicacoes do Programa (Brasil, 1997a). Entretanto, em nenhum dos documentos disponiveis no site do Proinfo[8] esta explicitado como isso devera ser operacionalizado e nem mesmo a sua articulacao aos demais orgaos do governo envolvidos na questao.Sentimos tambem a falta de referencia, no site do Proinfo, a Lei Geral das Telecomunicacoes (LGT) e ao Fundo de Universalizacao dos Servicos de Telecomunicacoes (FUST), considerando-os como basicos em termos de politicas publicas para a area educacional. O mais surpreendente e que no encontro para discutir e tracar as diretrizes do Proinfo com os chamados multiplicadores os professores e professoras responsaveis pelos NTEs ocorrido em Brasilia de 3 a 7 de maio de 1999, nao tenha ocorrido nenhuma discussao a tramitacao da referida lei. Nem na programacao nem no relato final existe uma linha sequer sobre a conexao das escolas e dos NTEs. Observando mais detalhadamente o programa do encontro visualiza-se perfeitamente a enfase no uso do software educacional e a forte presenca da industria responsavel pela producao de softwares. (Pretto, 1999:21).Para ele, a rede e um dos elementos fundamentais e alguns paises - Inglaterra, Suecia, Espanha, Portugal, Chile - tem experimentado isso. Entretanto, no Brasil, apesar de ter existido um avanco em varias areas no sentido de implantacao de uma rede academica e educacional, ainda percebe-se uma nao vontade politica no sentido de considerar a rede o elemento estruturante de novos processos pedagogicos. Os documentos continuam a reforcar uma enfase a utilizacao de softwares educacionais e nao na politica de conexao.Isso porque colocar as escolas publicas conectadas a Internet e um dos importantes meios para fortalecer a producao de conhecimento e de cultura de criancas, jovens, adolescentes, professores e comunidade. E um importante elemento estruturante que pode possibilitar a escola passar do patamar de simples consumidora, para o de produtora de conhecimento e de cultura (Pretto, 1999:24). Para tanto, e necessario compreender o papel das politicas de telecomunicacoes e a responsabilidade dos empresarios que atuam na area, bem como a necessidade de definir claramente um plano que garanta o acesso das escolas e bibliotecas publicas a rede, sendo um passo importante nesse sentido a regulamentacao do FUST.2.6. Lei Geral de TelecomunicacoesPor considerar o setor privado mais