STF vai mediar discussao de3 Estados sobre o Cantareira03/11/201419h14Comunicar erroEnviar por e-mail terr Brasilia - O ministro do SupremoTribunal Federal (STF) Luiz Fux convocou uma audiencia de mediacao paradiscutir a possibilidade de transposicao de aguas do Rio Paraiba do Sul aoSistema Cantareira, diante da crise hidrica enfrentada na regiao Sudeste.O caso foi levado do Supremo pelo MinisterioPublico Federal, que pedia que a transposicao ou captacao de aguas do rio parao abastecimento de Sao Paulo fosse proibida, sob alegacao de que saonecessarios "estudos adicionais" para apurar os impactos ambientaisda medida. O sistema Cantareira e o grande responsavel pelo abastecimento deagua para a capital paulista e regiao metropolitana.Fux, relator do caso na Corte, negou em liminar aproibicao, mas chamou os governadores de Sao Paulo, Rio de Janeiro e MinasGerais para uma audiencia com a procuradoria-geral da Republica; aAdvocacia-Geral da Uniao; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; opresidente da Agencia Nacional de Agua (ANA), Vicente Andreu; e o presidente doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis(Ibama), Volney Zanardi Junior. Tambem participaram da audienciaprocuradores-gerais dos tres Estados.A mediacao sera feita no proximo dia 20, nogabinete do proprio ministro, no Supremo Tribunal Federal, em Brasilia. O caso,aponta Fux, pode gerar o "comprometimento do acesso da populacao dosEstados envolvidos a um recurso natural imprescindivel para a sobrevivenciadigna das suas respectivas populacoes".Ele citou que os Estados passam por "severadificuldade" no fornecimento de agua em razao da reducao das chuvas."Essa calamidade tem feito com que os administradores publicos da regiaoenvidem inesgotaveis esforcos na busca de solucoes concretas para o problema.Nesse contexto, uma das medidas tecnicas aventadas foi a transposicao das aguasdo Rio Paraiba do Sul para ampliar a capacidade do Sistema Cantareira de SaoPaulo", escreveu o ministro, em decisao desta segunda-feira, 3.O ministro chega a sugerir, na decisao, que aspartes avaliem a formacao de um grupo tecnico de trabalho para "buscarsolucoes tecnicas e ambientais para erradicar a falta de agua no Sudeste".Ele pede que os governadores e representantes dos orgaos convocados facam antesda audiencia uma avaliacao das possibilidades para chegar a uma transacao que possaser homologada pela Justica. A intencao da mediacao e "evitar umdesnecessario conflito", diz Fux.O pedido liminar para proibir a viabilizacao dacaptacao da agua do Paraiba do Sul foi negado, pois o ministro disse nao terprovas de que haja qualquer obra iniciada por Sao Paulo ou licenca ambiental naiminencia de ser expedida.Leia mais em: http://zip.net/bvp5WX Chile decreta estado de emergencia por incendio perto de Valparaiso14/03/201508h37Comunicar erroEnviar por e-mailterrEm SantiagoAlberto Miranda San Martin/AFPO incendio comecou na sexta-feira (13) em uma area de pastagens e bosque de pinheiros de dificil acessoO Chile decretou estado de emergencia e a retirada preventiva de ate 16 mil pessoas na regiao de Valparaiso, diante da ameaca de um voraz incendio florestal, que deixou um morto.Uma mulher de 67 anos faleceu vitima de parada cardiaca em um hospital da cidade. As autoridades atribuiram a morte ao incendio."Tomamos a decisao de decretar estado de emergencia em Vina del Mar e Valparaiso, portanto, alerta vermelho nessas duas localidades, e a evacuacao preventiva em um espectro de 4.000 a 16 mil pessoas, dependendo