Joao Baptista HerkenhoffEm15 de abril passado o escrivao de policia Weder Grassi escreveu-me a propositoda chamada audiencia de custodia, que esta sendo agora instituida. No e-mailele disse que fui o precursor desta ideia. Isto porque determinei hamuitos anos, atraves de portaria, que todo individuo preso, no territorio deminha comarca, fosse imediatamente trazido ao forum.AConstituicao Federal entao vigente determinava que a prisao fosse comunicada aojuiz. Raciocinei que seria um aperfeicoamento da norma constitucional que, aofazer a comunicacao da prisao, a Policia apresentasse o detido.Porocasiao da Assembleia Nacional Constituinte, propus que fosse estabelecida comonorma constitucional o que eu ja fazia no Espirito Santo, ou seja, que aConstituicao Federal determinasse a obrigacao de ser, nao apenas comunicada aprisao ao juiz, pela autoridade que a efetuou, mas que houvesse ato continuo aapresentacao fisica do preso. Uma deputada por Pernambuco apresentou emendaneste sentido, mas a emenda nao foi aprovada. Este fato foi registrado no siteda Associacao dos Magistrados Brasileiros.Arespeito do assunto presos escrevi muitos textos em A GAZETA. Nem sempre fuientendido nesta constancia de abordar o tema. Fui apodado de defensor debandidos, mas este epiteto nao me incomodou. So me incomodaria trair aconsciencia. Em tempos de muita violencia, o discurso da repressao ganha novos adeptos. Crescem as estatisticas de apoiadores para teses como: reducao da maioridadepenal; agravamento das penas em geral com as devidas alteracoes no CodigoPenal; introducao da pena de morte; maior rigor dos juizes para aplicar aspenas ja previstas; abandono do principio da presuncao de inocencia; adocaoampla do encarceramento e reducao drastica de alternativas como liberdadevigiada, prestacao de servicos a comunidade, multas; revogacao do dispositivolegal que permite aos condenados recorrer de sentencas condenatorias emliberdade etc. Sob a otica do leigo estas ideias parecem eficazes para reduzir a criminalidade.Entretanto, a luz das pesquisas cientificas, sob o olhar do cientista doDireito, esses aparentes avancos: ou contribuem para aumentar as taxas deincidencia criminal, ou nao alteram em nada os indices anteriormente apurados.Elamentavel que alguns juristas endossem o discurso repressivo. Duas hipoteses:a) ou nao gostam de ler e, consequentemente, desconhecem as pesquisas que hojecirculam ate pela internet; b) ou conhecem a verdade cientifica mas embarcam nodiscurso da mao pesada por subserviencia a opiniao da maioria.JoaoBaptista Herkenhoff e juiz de Direito aposentado, escritor e professor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.comSite: www.palestrantededireito.com.brCVLattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520E livre a divulgacao deste artigo, por qualquer meio ou veiculo,inclusive atraves da transmissao de pessoa para pessoa. Joao Baptista Herkenhoff O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte foi executado na Indonesia. Os apelos de clemencia, partidos do mundo inteiro, nao sensibilizaram osalgozes. A Presidente Dilma Roussef, em nome do Brasil, pediu que Rodrigo fossepoupado com a substituicao da pena mortal por pena menos dramatica. O governode Jacarta foi surdo ao nosso apelo e o ato brutal e desumano foi praticado. A execucao fere tao profundamente a consciencia humana que das doze armasutilizadas no assassinato a sangue frio, tres foram carregadas com balas deverdade e doze com balas de festim. Em razao desse estratagema, cada um doscarrascos carregou, dentro do espirito, a esperanca de que sua arma nao matou osemelhante. Depois do protesto formal de nossa Presidente, ainda nao se sabe o que fara