direito Privado, Art. 265 E.C no 15/99 V, em conjunto com as acoes de outros Poderes ConstituidosNossa preocupacao e autoridade representante da categoria art na pele Body Art neste pedido de fiscalizacao nos studios de tatuagem e/ou local em que se encontra trabalhando o tatuador tem por finalidade a verificacao das condicoes de higiene do local evitando assim a proliferacao das doencas na omissao e nos desvios da total falta de respeito com o consumidor atraves do Termo de Ajustamento de Conduta constantemente combatida por este Sindicato somado a fiscalizacao desta secretaria e demais Orgaos e Poderes Constituidos nas determinacoes da lei.O SAMMEP Sindicato Art Moda Modelos e Manequins do Est. Pa. Nas atribuicoes e poderes que sao outorgados atraves do Estatuto assentado no R.T.D.P. J inscricao no19.390 Livro A, Tambem Representante da Categoria de Profissionais que atuam na Pintura Corporal & ESAMMEP - Escola de artes e de Moda, Escola do Sindicato obediente a Lei 5.598/ 1o de Dezembro de 2005, Capitulo III, Secao II, Art. 8o inciso III, Capitulo VI, Art. 31e 32; Atraves da ultima reuniao do C.E.T Conselho de Etica da Tatuagem devidamente registrado no SAMMEP, Sob Doc.no 0016 /2002 contido no trato, responsabilizando todos os studios e locais que funcionam a Body Art pelos deveres e obrigacao de todo conteudo, conforme o ECA-Estatuto da Crianca e do Adolescente e o Estatuto do SAMMEP juntamente com todas as normas e criterios da Secretaria de Saude para o bom funcionamento dos referidos locais e studios , cujo T.A.C Doc.no 0016 /2002 conscientiza da responsabilidade geradora e assumida conforme alguns itens expostos em sintese alguns itens abaixo:1. Const. do Est. do Para Art. 263/ 264 Obs: complementarmente, atraves de pessoa fisica ou juridica de direito Privado, Art. 265 E.C no 15/99 V2. Nao permitindo que menores de idade frequente os studios de Art na pele, pintura corporal e tatuagem.3. Mesmo com autorizacao dos pais precisa ter autorizacao expressa do juiz da Vara da Infancia e da Juventude, somente se exclui a devida autorizacao para fazer tatuagem definitiva no corpo quando o menor possuir o devido Alvara judicial de Emancipado conforme determina a Lei.DO PEDIDOInformaremos a esta Secretaria de saude o mais breve possivel, a relacao dos studios de tatuagem localizados em Belem e adjacencias que descumprem as determinacoes do conselho CEAT atraves do T.A.C no 0016 /2002 que visam no referido termo a regulamentacao e o devido funcionamento do Studio de art na pele (popularmente tattoo Studio e/ou Body Art) em local higienizado contendo todos os equipamentos de esterilizacao, respeitando assim a saude do Trabalhador, Consumidor e dos frequentadores.Relacao de studios de Tatuagem e seus respectivos Proprietarios Tatuadores.1. Tattoo Studio Rony.2. Paulo Tattoo Studio.3. Psy Tattoo Studio.4. Bali Studio Tattoo.5. Belem Tatto Studio6. Eclipse tattoo Studio7. Wolf Tattoo Studio.8. Biro Tattoo Studio.9. The Tattoo World.10. Ale Tattoo Studio.Obs: os enderecos dos studios de tatuagem estao sendo diligenciados e posteriormente fornecidos a esta secretaria com a finalidade de coibir o comportamento dos profissionais Body Art cujas denuncias e a falta de esterilizacao das ferramentas e as misturas contaminadas de tintas aplicadas