Umministro do Supremo Tribunal Federal, que e o relator da Operacao Lava-Jato naCorte, negou, pasmem, habeas corpus a uma mulher de 39 anos, presa em flagranteem 2011, por ter tentado furtar de um estabelecimento comercial, numa cidademineira, dois desodorantes e cinco frascos de chicletes,cujo valor atualizado soma R$ 42,00. Orecurso da defesa tinha o objetivo de arquivar o processo criminal, que naoinforma se e quando ela foi solta.Ocurioso e que o mencionado relator da Lava-Jato, considerada a maior operacaode combate a corrupcao da historia brasileira,tera que decidir, entre outras coisas, sobre a concessao de habeas corpus aacusados suspeitos de terem se beneficiados de quantiasmilionarias conseguidas de forma irregularmente em transacoes como poder publico.Oministro sustentou a tese de que a insignificancia penal,em virtude da inexpressividade do valor dos bens que se tentou furtar e que foirestituido ao estabelecimento sustentada pela Defensoria Publica -, naopoderia ser aplicada devido ao fato de a mulher ser reincidente nesse tipo decrime.Oministro relator da Lava-Jato acompanhou a proposta de decisao do relator daacao, que entendeu que ficou evidenciada nos autos a reiteracao criminosa da re,tendo afirmado, in verbis: A conduta em si mesma, delito tentado depequeno valor, se reveste de insignificancia, mas o contexto revela que aacusada, no caso, e pessoa que esta habituada ao crime, e concluiu peloindeferimento do habeas corpus.Anteriormente,tanto o Tribunal de Justica de Minas Gerais quanto o Superior Tribunal deJustica tinham negado o habeas corpus pelo mesmo motivo, em acompanhamento dostermos do parecer do Ministerio Publico Federal, tambem pelo indeferimento dacausa.Naoobstante, por fim, o bom senso e sensatez foram devidamente aplicados e o habeascorpus foi concedido pelo Supremo, com a sensibilidade dos outros tresministros da Segunda Turma, que discordaram dos supramencionados ministros, quemostraram sua implacabilidade contra uma senhora absolutamente carente dacompreensao humana.Umdos ministros favoraveis a concessao argumentou que a re pegou os produtos na gondola, colocou-os na bolsa e passou pelocaixa sem pagar e que somente depois e que o funcionario do estabelecimentoacionou a guarda municipal.. Oministro disse que muitas vezes, nesses casos, em que os clientes tem acessodireto aos produtos e ha fiscalizacao, o estabelecimento espera a pessoa sairpara so entao aborda-la, em vez de faze-lo diretamente na passagem pelo caixae, ainda dentro do estabelecimento, cobrar pelos produtos. Eleconcluiu com a afirmacao de que Nessetipo de conduta, em que ha vigilancia, estamos diante da inexistencia detipicidade, porque a agente poderia ser abordada dentro do supermercado ecobrada.Jaoutro ministro que tambem votou favoravel a causa lembrou do principio daofensividade para afirmar que danos sem importancia devem ser consideradosatipicos. Ele rejeitou a chamada perseveranca criminal, uma vez que nao se podefalar em reiteracao se nao existe condenacao penal contra a re e concluiudizendo que Isso ofende inclusive opostulado da presuncao da inocencia.O simples fato de esse processo precisar sersubmetido ao crivo da Excelsa Corte de Justica ja demonstra a total falta derazoabilidade quanto a atuacao jurisdicional dela, que se permite adisponibilizacao de cinco ministros para a analise de causa de pequeno valor,que poderia muito bem ser decidida em instancia bem inferior.E evidente que nao haveria a menor justificativapara a ocupacao de ministros que tem montanhas de