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A aquisicao de veiculo para utilizacao como taxi, por si so, nao impede a aplicacao das normas do Codigo de Defesa do Consumidor. A constatacao de defeito em carro novo configura hipotese de vicio do produto, respondendo solidariamente a concessionaria e o fabricante, conforme dispoe o artigo 18, caput, do CDC. Esse foi o entendimento da 4a Turma do Superior Tribunal de Justica ao julgar Recurso Especial interposto pela Ford Motor Company Brasil.O ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso, citou precedente segundo o qual o fato de o comprador adquirir o veiculo para uso comercial, como taxi, nao afasta a sua condicao de hipossuficiente na relacao com a empresa, ensejando a aplicacao das normas protetivas do CDC (REsp 575.469).O ministro Antonio Carlos lembrou que o STJ ja decidiu, na interpretacao dos artigos 14 e 18 do CDC, que todos os que participam da introducao do produto ou servico no mercado respondem solidariamente por eventual vicio do produto ou de adequacao, isto e, imputa-se a toda a cadeia de fornecimento a responsabilidade pela garantia de qualidade e adequacao (REsp 1.077.911).Na origem, um casal ajuizou acao indenizatoria contra Ford Motor Company Brasil, Companhia Santo Amaro de Automovel, Realce Distribuidora de Veiculos e Banco Ford, alegando danos morais e materiais decorrentes da impossibilidade de utilizacao de automovel adquirido por eles para uso como taxi. Segundo o processo, o carro teve problemas mecanicos e passou por diversos reparos em oficina autorizada, levando a interrupcao do pagamento das parcelas de financiamento.O carro, um Ford Verona, foi objeto de acao de busca e apreensao movida pelo Banco Ford. Os compradores do veiculo tiveram seus nomes inscritos nos orgaos de protecao ao credito.Na sentenca de primeiro grau, o juiz decidiu extinguir o processo contra o Banco Ford e condenou as demais res ao pagamento de 200 salarios minimos (R$ 124,4 mil) para cada autor por danos morais. Na Apelacao, o TJ-RJ manteve o valor da indenizacao e incluiu o Banco Ford na condenacao.A Ford entao interpos Recurso Especial no STJ, no qual alegou violacao ao artigo 2o do CDC, pois, em seu entendimento, a norma nao poderia ser aplicada no caso, em razao de o veiculo ter sido adquirido para fins comerciais. Alegou ainda violacao aos artigos 12 e 18 do CDC, posto nao se tratar de fato do produto, mas de vicio do produto.Em decisao unanime, a 4a Turma deu parcial provimento ao Recurso Especial. Rejeitou as alegacoes da empresa quanto a aplicacao do CDC e reduziu a indenizacao para 100 salarios minimos (R$ 62,2 mil) em favor de cada um dos autores, com juros desde o evento danoso. (Com informacoes da Assessoria de Imprensa do STJ). Estudos do Ministerio da Fazenda apontam que, em 2020, o pais sera o quinto mercado consumidor do mundo. Se as previsoes estiverem certas, os brasileiros vao estar dispostos a gastar mais com moradia, lazer, educacao e alimentos. Os dados informam que o consumo das familias passara de R$ 2,3 trilhoes em 2010 para R$ 3,5 trilhoes ate o final da decada, um numero que chama a atencao para a necessidade
supervenientes que as tornem excessivamente onerosas (AgRg no REsp 849.442). Nao importa, para tanto, se a mudanca das circunstancias tenha sido ou nao previsivel (AgRg no REsp 921.669). Tem sido igualmente afirmado, em diversos julgamentos, que e possivel ao devedor discutir as clausulas contratuais na propria acao de busca e apreensao em que a financeira pretende retomar o bem adquirido. A ministra Nancy Andrighi, em voto-vista proferido sobre o assunto, ponderou que seria pouco razoavel reconhecer determinada nulidade num contrato garantido por alienacao fiduciaria e nao declara-la apenas por considerar a busca e apreensao uma acao de natureza sumaria (REsp 267.758). Consumidor inadimplente O consumidor deve ser previamente informado quanto ao registro de seu nome nos servicos de protecao ao credito. Assim, tera a oportunidade de pagar a divida e evitar constrangimentos futuros na hora de realizar novas compras (REsp 735.701). Se a divida foi regularmente paga, o credor tem a obrigacao de providenciar o cancelamento da anotacao do nome do devedor no banco de dados, no prazo de cinco dias (REsp 1.149.998). O prazo de prescricao para o ajuizamento de acao de indenizacao por cadastro irregular e de dez anos, quando o dano decorre de relacao contratual, tendo inicio quando o consumidor toma ciencia do registro (REsp 1.276.311). Nao cabe indenizacao por dano moral, segundo o STJ, em caso de anotacao irregular quando ja existe inscricao legitima feita anteriormente (Rcl 4.310). Para o Tribunal, o ajuizamento de acao para discutir o valor do debito, por si so, nao inibe a inscricao do nome do devedor nos cadastros de protecao ao credito. Para isso ocorrer, e necessario que as alegacoes do devedor na acao sejam plausiveis e que ele deposite ou pague o montante incontroverso da divida (REsp 856.278). Fonte: STJ
O prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vicio oculto de fabricacao, nao decorrentes do uso regular do produto, comeca a contar a partir da descoberta do problema, desde que o bem ainda esteja em sua vida util, independentemente da garantia. O entendimento, unanime, e da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), que manteve rejeicao de cobranca por reparo de trator que apresentou defeito tres anos depois de vendido. A loja ainda devera ressarcir o consumidor pelo tempo em que a maquina ficou indisponivel para uso em razao da manutencao. A empresa vendedora do trator buscava no STJ receber os quase R$ 7 mil equivalentes ao conserto do bem. Ela alegava que o defeito surgiu quando o prazo de garantia do produto, de oito meses ou mil horas de uso, ja havia vencido. Segundo a loja, o problema deveria ser considerado desgaste natural decorrente do uso do produto por mais de tres anos. Ela pretendia ainda reverter a condenacao por lucros cessantes obtida pelo consumidor em reconvencao. O ministro Luis Felipe Salomao rejeitou os argumentos da fornecedora. Para o relator, ficou comprovado nas instancias inferiores que se tratava de defeito de fabricacao. Em seu voto, ele citou testemunhas que afirmaram ter ocorrido o mesmo problema em outros tratores identicos, depois de certo tempo de uso. As instancias ordinarias tambem apuraram que a vida util do trator seria de 10 mil horas, o que equivaleria a cerca de dez ou doze anos de uso. Obsolescencia programada Para o relator, o Judiciario deve combater praticas abusivas como a obsolescencia programada de produtos duraveis. Segundo Salomao, essa pratica consiste na reducao artificial da durabilidade de produtos e componentes, de modo a forcar sua recompra prematura, e e adotada por muitas empresas desde a decada de 20 do seculo passado. Alem de contrariar a Politica Nacional das Relacoes de Consumo, avaliou o ministro, a pratica gera grande impacto ambiental. Com efeito, retomando o raciocinio para o caso em apreco, e com os olhos atentos ao cenario atual e ate com boa dose de malicia, dada a massificacao do consumo que deve o Judiciario analisar a questao do vicio ou defeito do produto, afirmou. Independentemente de prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por duravel com vida util inferior aquela que legitimamente se esperava, alem de configurar um defeito de adequacao (artigo 18 do Codigo de Defesa do Consumidor CDC), evidencia quebra da boa-fe objetiva, que deve nortear as relacoes contratuais, sejam elas de consumo, sejam elas regidas pelo direito comum, acrescentou o relator. Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informacao e a nao realizacao do proprio objeto do contrato, que era a compra de um bem cujo ciclo vital se esperava, de forma legitima e razoavel, fosse mais longo, completou o ministro Salomao. Garantia e durabilidade Ele entendeu que, por se tratar de vicio oculto, o prazo decadencial deveria ser contado a partir do momento em que o defeito fosse evidenciado, com base no artigo 26 do CDC. Esse artigo estabelece prazo de 90 dias para bens duraveis
e de 30 dias para produto nao duravel, para o consumidor apresentar reclamacao quando o vicio e aparente. O ministro Salomao afirmou, porem, que o fornecedor nao sera eternamente responsavel pelos produtos colocados em circulacao, mas tambem nao se pode limitar a responsabilidade ao prazo contratual de garantia puro e simples, que e estipulado unilateralmente pelo proprio fornecedor. Segundo o relator, a obrigacao do fornecedor em consertar o produto acaba depois de esgotada a vida util do bem. A doutrina consumerista tem entendido que o Codigo de Defesa do Consumidor, no paragrafo 3o do artigo 26, no que concerne a disciplina do vicio oculto, adotou o criterio da vida util do bem, e nao o criterio da garantia, podendo o fornecedor se responsabilizar pelo vicio em um espaco largo de tempo, mesmo depois de expirada a garantia contratual, declarou.(Fonte:STJ)
Consumidores e Fornecedores devem se atentar a decisao abaixo proferia pela 2a Turma Recursal do Juizado Especial Civel do Rio de Janeiro que entendeu que a prova do defeito do produto depende de laudo de assistencia tecnica, nao bastando o consumidor apenas reclamar o defeito. Vejam:A troca de produto com defeito depende de laudo da assistencia tecnica. A simples alegacao de defeito feita pelo consumidor nao e suficiente. O entendimento e da 2a Turma Recursal do Juizado Especial Civel do Rio de Janeiro, que extinguiu acao contra a rede Casa & Video.O autor do processo comprou um produto que nao funcionou. Tentou fazer a troca depois de quatro dias e foi orientado a procurar a assistencia tecnica. Argumentou que o Codigo de Defesa do Consumidor permite a troca de produtos e servicos em ate 15 dias.Ao analisar o caso, a 2a Turma Recursal entendeu que o defeito so pode ser comprovado por meio de laudo tecnico e acrescentou que o prazo de sete dias para troca, previsto no artigo 49 do CDC, se aplica apenas as compras feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou por telefone.Sem a apresentacao de tal laudo, o defeito so poderia ser verificado atraves da producao de prova pericial, o que nao e possivel em sede de Juizado, escreveu o relator em seu voto, que foi acompanhado por unanimidade.A Casa & Video foi representado no processo pela advogada Cristiane Eiras, do escritorio Goes Advogados Associados. Segundo ela, esta decisao representa grande vitoria para as empresas do ramo de comercio de varejo, de forma a evitar situacoes que beirem o abuso, por parte dos consumidores, deixando evidente que, em que pese a existencia da legislacao consumerista, devem os consumidores atenderem, tambem, alguns criterios minimos legais, que fundamentem e tornem verossimeis as reclamacoes levadas ao Judiciario.Leia a decisao:Processo No 0327491-18.2011.8.19.00018o Juizado Especial Civel TijucaAutor: Sidney Amaral LopesReu: Casa e Video Rio de JaneiroSegunda Turma RecursalJuiz Relator: Dr. Jose Arimateia Beserra MacedoComposicao da Turma durante o julgamento:Dr. Antonio Carlos Maisonnete PereiraDr. Jose Arimateia Beserra MacedoDr. Luiz Eduardo de Castro NevesAcordam os Juizes que integram a Turma Recursal dos JEC s, por unanimidade, em julgar extinto o feito sem apreciacao do merito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.Voto do Relator:O autor alega que adquiriu uma serra TT junto a re, que apresentou defeito. Acrescenta que 04 (quatro) dias apos a compra tentou utilizar o aparelho, que nao funcionava, o que nao foi aceito, sendo orientado a encaminhar o produto a assistencia tecnica, com o que nao concordou alegando que "a legislacao dispoe de sete a quinze dias para o consumidor realizar a troca".A simples alegacao de defeito nao e suficiente para comprovar o vicio do produto. Para a verificacao da existencia de vicio do produto e necessaria a apresentacao de laudo conclusivo da assistencia tecnica sobre o mesmo. Sem a apresentacao de tal laudo, o defeito so poderia ser verificado atraves da producao de prova pericial, o que nao e possivel em sede de juizado.No caso dos autos, o autor apenas juntou o comprovante da compra do produto,
o que nao comprova a existencia do vicio, obrigando a producao da referida prova. O prazo indicado na inicial para troca compulsoria nao tem previsao legal e o disposto no artigo 49 do CDC aplica-se apenas as comprar realizadas fora do estabelecimento comercial, o que nao e o caso dos autos.A apreciacao do merito sem a comprovacao do vicio certamente levaria a improcedencia do pedido em prejuizo ainda maior ao autor. Sem a apresentacao do laudo nao e possivel adentrar no merito da causa.Voto para, de oficio, JULGAR EXTINTO O PROCESSO sem resolucao do merito, nos termos do art. 51, II da Lei 9.099/95 e, em consequencia, declaro prejudicado o recurso sem onus sucumbenciais.(Fonte: Consultor Juridico)
Gente! Eu preciso de pessoas com uma linha de pensamento, e com uma vida diferente da minha pra me ajudar com novos posts, e com novidades pro blog, quero transformar em um site serio, patrocinadores e tal, entao vou precisar de uma equipe pra que possa ter posts novos a cada momento, pelo menos um por dia ne?ja comecei a busca com os amigos e tal, selecionar o melhor, so gosto de trabalhar com gente disciplinada haha.ja perceberam que eu nunca completo um post que leva mais de uma postagem, haa?ate eu fiquei confusa com essa, mas e isso mesmo, nunca rola a segunda parte, a ajuda esta a caminho...aguardem novidades.... Cabelo e assunto serio! O cabelo muda a pessoa, nao so na aparencia, mais o humor, entre outras coisas...Eu nao tenho muita coragem de pintar, agora cortes, eu ja ousei um pouquinho.Indo ao que interessa, os cabelos que vao pegar no verao....Cabelos curtos, medios ou longos, cada um tem se um jeito de dar uma leveza para o verao, na primeira foto, temos um cabelo medio, com as pontas mais claras, tipo californiana mesmo. Ja na segunda foto tem um cabelo logo, levemente desfiado com um ombre mais forte, bem mais claros nas pontas. A terceira foto e de um cabelo bem escuro, com as pontas levemente clareada num tom mais claro, mais nao chega a ser loiro. Na quarta foto, um cabelo medio, bem desfiado, num tom de loiro bem claro, mais com a raiz escura bem aparente. Na quinta foto pra quem tem cabelos longos e escuros, uma franja quebra o peso do cabelo, e uma luzes bem finas no sol tem um efeito legal. Na sexta foto tem o ruivao pra quem pode, e vamos combinar ,nao precisa mais de nada ne?espero que gostem, beijos. Eu nao gosto do comprimento medio, e comprido, ou beem curto! Mas como pra chegar a ter cabelos longos novamente tem que passar um bom tempo com o cabelo mediano, tenho que me adaptar a ele. Percebi que entre as blogueiras o medio e sucesso, principalmente com luzes, ou pontas mais claras. Dependendo do rosto da pessoa, e da maneira que ela trata o cabelo, o cabelo no comprimento do ombro e uma boa opcao.Vanessa Giocomo, Camila Coutinho e Carol Burgo foram as minhas escolhas para ilustrar como um cabelo medio pode ser uma opcao moderna e sofisticada.Beijos, Emily! Eu coloquei segunda entrada no vestibular, jurando que iria adorar passar os sonhados seis meses de ferias, por um momento pensei que fosse enjoar de nao fazer nada, ou que poderia usar esse tempo para fazer muitas coisas, mas por incrivel que pareca, EU NAO AGUENTO MAIS!!!Eu so faco dormir! Isso nao e legal, ate estou fazendo cursinho, mas cade a vontade de estudar...Eu ja comecei, um blog novo, a escrever um livro, procurei um emprego e nada!Nem to saindo de casa direito, e nao conseguir... assistir a todos os filmes do oscar, postar aqui diariamente, O QUE EU ESTOU FAZENDO COM A MINHA VIDA? Eu juro que eu me pergunto todo dia isso,
e ainda tem a pressao basica dos pais, pra estudar pra concurso e tal...Apesar de tudo, estou muito feliz, e ainda sinto que estou no controle da situacao, e relaxar e focar nas coisas que eu amo fazer enquanto posso ne?
Pronto era so isso! Chuva? Pois e, resumindo: cabelo armado, pele seca, sapatos molhados, sono, fome, preguica, e tedio, vou parar por aqui, a chuva tem la seus beneficios! Como eu desenho bem ne?! eu fiz esse post pra mostar meu talento sabe e tal..heheQuem me conhece sabe que so com um aplicativo mesmo pra eu conseguir desenhar algo( apesar de querer fazer design), e nem e algo fora do comum, to aprendo a usar o aplicativo( eu desenhei o plano de fundo tambem), mas assim que eu estiver craque, postarei aqui os meus desenhos, e foi gracas a esse aplicativo o Sketch n Draw que eu resolvi postar os meus apps queridos...Eu tenho um Tablet, da marca Acer, e so tenho uma reclamacao! OI? quem faz um tablet de 1kg, isso era pra dar agilidade, e nao lordose, ok!Pronto, feito ! Agora e serio o meu pai tem um galaxy ULTRA fino, leve e lindo, e custou a mesma coisa, e tem a mesma configuracao por android tambem, entao por que nao fazer tablets mais leves, vamos estudar isso ne Acer?E muitas pessoas quando eu reclamo dizem" ai entao por que nao comprou um Ipad?" Por que queridos, tudo na apple que se preze, se paga, e me conheco, era so fazer o cadastro e meu nome iria parar no serasa!Sim, voltado ao assunto eu tenho ficado encantada com os mais variados aplicativos que tem facilitado minha vida, e ajudando a passar meu tempo, e digo logo vou fazer uma campanha, DESBLOQUEIA INSTAGRAM!!Pra comecar eu baixei o Picplz e o molome aplicativos semelhantes ao instagram muito bom! mas nada que substitua ele...baixei muitas revistas e claro, e alguns aplicativos como o Mobo que coloca as principais materias de varias revistas em um so lugar, pra facilitar aquilo que ja esta simples!O fashion Style foi a minha melhor descoberta haha, tem todos os desfiles, de quase todas as marcas que voce imaginar, e o melhor bem organizado, e voce pode selecionar e marcar seus favoritos se nao quiser ficar procurando de um por um sabe, tem o Stylish Girl que faz seu closet online, e o street style que tem alguns looks separado por cidades.De compras eu baixei, Mc entrega, Privalia e H&M, otimos!Jogos, uno, monopoly, need for speed, FC comando,Angry bird e um bem conhecido, a garrafa de verdade ou consequencia que ainda nao tive oportunidade de usar. Bloglovin, pra quem nao conhece e um site que tem tambem um aplicativo que coloca as atualizacoes dos blogs que voce gosta em uma pagina so, como um feed de noticias, eu ja super usava o site, o aplicativo entao puff...tem uns bem idiotas, como o boalista que te fala o preco das coisas pelo codigo de barra, o imc pra contralar o peso, fechando a conta, pra dividir a conta com os amigos e o do senado federal, pra ficar sabendo da vida alheia dos senadores, ok, eu nao tenho oq fazer mesmo em?E os must have, como o facebook, twitter, tumbler, skype, messenger entre outros.Pronto e isso, espero que gostem e
Eu sempre quis ser loira, mais como a minha cor super tropical nao me permite, vivo influenciando as minhas amigas de bronze europeu a pintar os cabelos.Ja decidi que assim que meu cabelo estiver longo, vou fazer luzes, sem medo de pagar de Beyonce...FAIL!Aqui vai as minhas loiras favoritas, e sim eu gosto do famoso loiro sueco!Espero que gostem e que se inspirem, eu amo nao so o cabelo da Taylor Momsen mas o estilo dela tambem, concordam que esse cabelo, fake blonde no geral passa uma imagem forte, de estilo proprio, ja no caso da Taylor Swift o cabelo dela e claro naturalmente e passa uma imagem mais delicada, ou seja, combina com todos os estilos, beijos. Voces ja devem ter assistido, escutado alguem falar, ou acompanhado no twitter algo sobre esse programa que ja deu o que falar. Elas sao futeis, e se o programa tem algo a ensinar nao nos cabe dizer, o programa e de entretenimento, e rir da cara delas nao e dificil...Pra quem nunca assistiu ou nao sabe bem que sao essas mulheres aqui vai um pouco de cada uma delas.Debora Rodrigues: 43 anos, piloto de caminhoes, corre atualmente pela Formula truck, esta no segundo casamento e tem tres filhos.Val Machiori: 37 anos, modelo e socialite, ex-mulher de um bilionario, com quem tem filhos gemeos.Brunete Fraccaroli:48 anos, nascida em familia rica, arquiteta e administra uma empresa herdada da sua bisavo, tem uma filha.Lydia Sayeg: 43 anos, empresaria, dona de uma joalheria, tem uma filha.Narcisa Tamborideguy: 45 anos, escritora, advogada, e socialite, ja foi casada com Boninho, e o do bbb e hoje em dia namora com Guilherme Fiusa um escritor ate famosinho haha.pronto, essas sao as mulheres ricas do Brasil, estamos bem representados? Eu nao sou muito de jogar, principalmente jogos nesse estilo, mas quando assisti um gameplay de Left 4 dead 2 fiquei empolgada, o preco desse jogo na Steam e bem agradavel entao foi uma compra certa. Logo nos primeiros minutos percebi que tinha encontrado o jogo certo pra mim, posso jogar com meus amigos, matar zumbis, isso sem morrer a cada 5 segundos. Nao acreditem que por isso o jogo e muito facil, talvez ate seja vai...Eu nunca joguei o primeiro, mas o grafico do segundo e bem simples, e voce com o tempo percebe logo de onde vem o perigo o que torna o jogo um pouco mecanico, mas pra quem nao tem nada pra fazer e curte jogar na ''zueragi'' com os amigos, esse jogo e uma boa. No dia 12 de Dezembro foi realizado pelo Instituto Visao de Vida a Confraternizacao para as criancas e seus familiares no salao da Acacia Branca. Contou com a presenca do Prefeito Leleco, a Secretaria de Cultura, Vania Mugartt, o Diretor de Turismo, Clayton Castilho e outras autoridades.A Abrasel como parceira nao pode deixar de comparecer a este evento. "E muito gratificante ver a emocao destas criancas ao receberem os presentes. Elas escreveram as cartinhas para serem apadrinhadas. Todos ajudaram. So tenho a agradecer todos pela colaboracao!!" diz a coordenadora da instituicao, Rosangela Esposito.As
HOMEM-ARANHA E O BATMAN? Para trabalhar na area de simulacao medica da Universidade Stanford, e preciso escolher entre Marvel e DC.7- SE VOCE ACORDASSE UM DIA E TIVESSE 2.000 EMAILS PARA LER E SO PUDESSE RESPONDER 300, COMO FARIA PARA ESCOLHE-LOS? Os candidatos para o programa de rotacao de lideranca do Dropbox, servico de armazenamento de documentos, precisam responder essa dificil questao para poderem avancar no processo seletivo.8- QUAL SUA BALADA PREFERIDA DOS ANOS 90? Se voce quer trabalhar no atendimento ao cliente da Squarespace, startup norte-americana de desenvolvimento de websites, e melhor ter uma boa resposta para esta pergunta.9- O QUE VOCE FARIA SE FOSSE O UNICO SOBREVIVENTE DE UM ACIDENTE AEREO? O site de hospedagem Airbnb, com base em Oregon, nos Estados Unidos, faz esta pergunta aos candidatos para a posicao de avaliador de seguranca.10- SE VOCE PRECISASSE DESCARREGAR UM BOEING 747 CHEIO DE JUJUBAS, COMO FARIA? Os candidatos a gerente de suporte de TI da marca de eletronicos Bose precisam ser bem especificos.
Sanduweek Class, aulas praticas de criacao e degustacao de sanduiches, ministradas pelo idealizador do festival Claudio Baran. O Sanduweek tambem estara presente na Feirinha Gastronomica do Butantan Food Park (rua Agostinho Cantu, 47, Butanta).Nos dias 25 de fevereiro e 4 de marco, chefs dos estabelecimentos participantes levarao seus sandubas para serem apreciados no local com precos a partir de 15 reais.Confira toda a programacao e a lista dos participantes do festival no Guia do Hamburguer:http://guiadohamburguer.com/4o-sandweek-ed-2015-veja-lista-completa-de-participantes-festival-de-sanduiches-que-acontece-em-sao-paulo/Bom apetite!!Edicao do festival gastronomico comeca nesta sexta-feira e vai ate dia 8 de marco.