Feminicidio: desafios e recomendacoes para enfrentar a mais extrema violencia contra as mulheresData: 11/10/2013 - 06:36 PMO Brasil esta entre os paises com maior indice de homicidios de mulheres no mundo quadro que reforca a urgencia de respostas eficazes do Estado e da sociedade para prevenir e punir a violencia de genero. Na America Latina, instituicoes internacionais tracam recomendacoes para enfrentar o alto indice de assassinatos de mulheres, enquanto 11 paises latino-americanos ja criaram leis especificas para coibir o feminicidio.Feminicidio e o assassinato de uma mulher pela condicao de ser mulher. Suas motivacoes mais comuns sao o odio, o desprezo ou o sentimento de perda da propriedade sobre as mulheres, em uma sociedade marcada pela desigualdade de genero, como a brasileira. Com uma taxa de 4,4 assassinatos em 100 mil mulheres, o Brasil esta entre os paises com maior indice de homicidios femininos: ocupa a setima posicao em um ranking de 84 nacoes, segundo dados do Mapa da Violencia 2012 (Cebela/Flacso). Mais de 43 mil mulheres foram assassinadas no Pais na ultima decada, uma realidade vergonhosa que torna a tipificacao penal do feminicidio uma demanda explicita e urgente, cuja real aplicacao tem no Judiciario elemento indispensavel, comenta Flavio Crocce Caetano, secretario de Reforma do Judiciario do Ministerio da Justica.No Pais, o cenario que mais preocupa representantes do Estado engajados em impedir a mais extrema das violencias de genero e o do feminicidio intimo, aquele cometido em contexto de violencia domestica. Alem desse, outras duas circunstancias que caracterizam este crime sao a pratica de violencia sexual ou a tortura e mutilacao da vitima antes ou depois do assassinato segundo Projeto de Lei do Senado que pode criar uma tipificacao penal especifica para esse crime (PLS 292/2013).De acordo com o Mapa da Violencia, altas taxas de feminicidio costumam ser acompanhadas de elevados niveis de tolerancia a violencia contra as mulheres e, em alguns casos, sao exatamente o resultado dessa negligencia. Os mecanismos pelos quais essa tolerancia e exercida podem ser variados, mas um prepondera: a culpabilizacao da vitima como justificativa dessa forma extrema de violencia.Basicamente, o mecanismo de autojustificacao de varias instituicoes, principalmente aquelas que deveriam zelar pela seguranca e pela protecao da mulher, coloca a vitima como culpada. A mulher e responsabilizada pela violencia que sofre. Este tipo de postura institucional de tolerancia a violencia e impunidade nao so permite como incentiva o feminicidio, avalia o sociologo Julio Jacobo Waiselfisz, responsavel pelo Mapa da Violencia.Esse quadro coloca desafios para o poder publico, que busca formas de avancar na efetivacao da Lei Maria da Penha e ainda debate novos caminhos para complementar a legislacao e coibir de maneira efetiva o assassinato de mulheres.A preocupacao no Brasil esta em sintonia com a crescente dedicacao de organizacoes internacionais a este tema: orgaos da ONU discutem a criacao de protocolos para investigar e enfrentar o problema, enquanto 11 paises latino-americanos ja criaram leis especificas para coibir o feminicidio.Dados revelam a gravidade do feminicidio intimoPor falta de um tipo penal especifico ou de protocolos que obriguem a designacao do assassinato de uma mulher em razao do genero em