A cada dois dias um homossexual e assassinado. No Brasil, 68% dos gays, lesbicas, transexuais e bissexuais ja sofreram algum tipo de agressao e 12 milhoes ja foram vitimas de preconceito e aversao. Para mudar essa realidade, o governo do estado criou, por decreto publicado na sexta-feira, o Conselho dos Direitos da Populacao de Lesbicas, Gays, Bissexuais,Travesti s e Transexuais, vinculado a Secretaria de Assistencia Social e Direitos Humanos. Esse conselho nao foi tirado da cartola conta Claudio Nascimento Silva, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da secretaria. Ha dois anos, estamos fazendo politicas publicas para assegurar e promover nossos direitos. Nao sera uma medida para ingles ver. E importantissimo que o estado inclua os homossexuais na agenda publica.O conselho sera composto por 40 membros, dos quais 16 serao representantes das secretarias de Seguranca; Administracao Penitenciaria; Saude e Defesa Civil; Trabalho e Renda; Educacao; Turismo, Esporte e Lazer; os outros 24 serao representantes da sociedade. Tambem estarao representados o Ministerio Publico do Estado, a Defensoria Publica, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Assembleia Legislativa (Alerj). Sera criado um forum para decidir os requisitos para escolhas dos membros. A posse sera em 17 de maio, data mundial de combate a homofobia. A funcao de membro do conselho e considerada como servico publico relevante e por isso nao serao remunerados. Queremos que todos os setores governamentais fiquem atento para o problema, porque ele esta ai e deve ser atacado em diversas frentes. Nao e possivel que homossexuais sejam perseguidos e agredidos fisicamente por terem orientacao sexual diferente afirma Nascimento Silva.O conselho faz parte de um programa mais amplo, o Rio sem Homofobia, que sera lancado em 28 de junho, dia mundial do orgulho gay e lesbico. Em junho de 2007, foi criada a camara tecnica do projeto e em maio de 2008 foi realizada a primeira Conferencia Estadual de Politicas Publicas para Lesbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), que reuniu 700 delegados de 72 municipios. Nao acredito em politica publica sem mecanismos de acompanhamento e avaliacao. Com o plano Rio sem Homofobia, o estado vai criar uma rede de protecao basica aos homossexuais diz o superintendente.A mais recente briga e para aprovar o projeto 122/2006, da Camara dos Deputados, que propoe a criminalizacao da homofobia. O projeto a equipara ao crime de discriminacao de raca, cor, etnia, religiao, procedencia nacional e genero e o autor da violencia fica sujeito a pena, reclusao e multa. Para cada variacao da homofobia, ha uma penalidade especifica, que atinge no maximo cinco anos de reclusao. Para os casos de discriminacao em estabelecimentos comerciais, os proprietarios ficarao sujeitos a reclusao e suspensao do funcionamento por ate tres meses. Tambem sera considerado crime proibir a manifestacao de carinho. A lei precisa ser votada no Senado, mas encontra oposicao de setores conservadores e religiosos.A luta por direitos vem desde 1996, quando a comunidade conseguiu aprovar a Lei Municipal 2.475/1996, que determina penalidades para as praticas discriminatorias por orientacao sexual em estabelecimentos comerciais e orgaos publicos. A lei passou a vigorar em todo o estado quatro anos depois.