Zona Franca de Manaus, maior polo de producao de CDs e DVs do pais. Pelo texto, Uniao, estados, Distrito Federal e municipios ficam impedidos de instituir tributos sobre os fonogramas e videofonogramas musicais. Agora, as obras musicais vao ficar livres da cobranca do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) e Imposto sobre Servicos (ISS), entre outros tributos. A isencao tambem alcancara o Imposto sobre Operacoes Financeiras (IOF) nas compras de musicas por meio da internet.O mesmo tratamento ja e assegurado hoje a livros, jornais, periodicos e papel de impressao. Para Renan, a extensao da isencao a musica representa um ato de Justica, ja que gravacoes com artistas brasileiros pagam ate mais tributos que produtos musicais estrangeiros. Ele lembrou que a industria fonografica nacional ja chegou a ser a quinta maior do mundo, mas hoje ocupa apenas a 12a posicao. O faturamento, que chegou a mais de US$ 1 bilhao por ano, caiu para nao mais que US$ 300 milhoes.- Portanto, antes de ser uma discriminacao economica, como muitos alegam, esta e uma medida de estimulo que precisa ser implementada integralmente afirmou Renan.O presidente da Camara dos Deputados, Henrique Alves, disse que a emenda promulgada vai trazer grandes beneficios aos profissionais do ramo e gerar mais postos de trabalho. Ele ressaltou que a carga tributaria imposta sobre os produtos musicais chegava a 30% do preco cobrado ao consumidor. Henrique Alves tambem acredita que a emenda sera eficaz no combate a pirataria.- A dura carga tributaria imposta a industria fonografica sai de cena, cedendo palco a imunidade tributaria, que certamente se traduzira no barateamento do produto final afirmou.Aos que questionam a nova medida, sob o argumento de que a imunidade adotada prejudicara o pais, Henrique Alves respondeu que a atual arrecadacao de tributos sobre o produto fonografico representa menos de 0,001% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.CompetitividadeMarta Suplicy agradeceu aos senadores e deputados por serem, de modo geral, muito sensiveis as questoes culturais. Ela destacou a Emenda da Musica e a Lei do Vale-Cultura como duas aprovacoes muito importantes para o pais. Com a Emenda da Musica, a ministra ressaltou que a producao musical brasileira ganha condicoes muito melhores de disputa com a de outros paises.- Mais empresas distribuidoras de discos e plataformas digitais devem surgir. A producao independente deve ser fortalecida e e uma emenda importante porque esta bem na diretriz do que a gente esta fazendo no ministerio, que e democratizacao e acesso aos bens culturais afirmou.O deputado Otavio Leite, o articulador da PEC, disse que a PEC chegou ao resultado final em boa medida como resultado da mobilizacao permanente dos proprios artistas, nos estados e tambem com maratonas ate o Congresso Nacional. Ele ainda destacou o empenho de deputados e senadores, elogiando a dimensao suprapartidaria dos apoios a materia.- Isso precisa ser festejado. A aprovacao da PEC provou que e possivel construir regra que ultrapasse interesses eleitorais para bem interpretar os sentimentos mais legitimos da sociedade disse o deputado.Sessao musicalA presenca dos artistas na solenidade se fez sentir desde o canto do Hino Nacional, logo apos Renan abrir a