Em todo caso, aposto que, dadas as complicacoes juridicas embutidas em todas essas possibilidades, os invasores terminarao com a posse da area - isto se puderem mobilizar-se em torno do pedido de legalizacao da ocupacao alegando "interesses sociais", como e previsto na Constituicao. Mesmo que o intrepido pesquisador sobreviva a caca dos papeis, e muitas vezes dificil determinar, em meio as muitas camadas de complicacoes, quem e o proprietario do que. E por isso que, como aparece no proximo exemplo, essas disputas sao impossiveis de serem resolvidas nos Tribunais. Ao contrario, ficam circulando sem parar atraves do sistema burocratico, esperando impossiveis evidencias mais conclusivas. Nao e preciso repetir: a confusao vai ao encontro dos interesses dos grileiros, ja que esses casos sao muitas vezes resolvidos atraves de manobras politicas e extrajudiciais - como acordos periodicos - atraves das quais as instituicoes executivas ou legislativas do governo intervem para declarar que o sistema juridico esta em cheque e, assim, desqualificam certas alegacoes de propriedade em favor de outras. Essas intervencoes terminam inevitavelmente legalizando usurpacoes e, dessa forma, evidenciam praticas ilegais e extralegais nos proprios dominios da lei. Alem disso, sua ocorrencia por demais frequente na historia dos povoamentos no Brasil vem inspirando muitas operacoes de terras ilegais. Como um deputado da assembleia constituinte de Sao Paulo de 1935 lembrou aos seus colegas, durante o debate em torno da emenda que daria titulo legitimo aqueles que tivessem pago impostos da propriedade ao Estado, ha uma velha correlacao entre fazer e transgredir a lei: "A politica de terras de Sao Paulo", alertou ele, "tem sempre sido a de tentar evitar futuras grilagens legalizando grilagens anteriores" (Estado de Sao Paulo 1935, 2, p. 228), apontando assim para o carater pouco conceitual, nao-categorico e temporario, da distincao entre o legal e o ilegal nesse campo de muitas consequencias sociais. Suas observacoes, todavia, talvez porque simplesmente expunham o que era de costume, nao tiveram qualquer efeito nas deliberacoes do congresso. Um caso de grilagemPara compreender a vitalidade dessa politica de terras e sua importancia na formacao da periferia, analiso, a seguir, um exemplo de grilagem no Jardim das Camelias, bairro com cerca de 7 mil pessoas, situado no distrito de Sao Miguel Paulista, na periferia do extremo nordeste da cidade de Sao Paulo. Esse bairro, que so veio a se desenvolver intensamente depois de 1969, e caso tipico das areas mais novas e pobres da periferia urbana, nas quais os migrantes (ou os filhos dos migrantes), geralmente empregados nas ocupacoes mais mal-remuneradas dos setores de servicos e comercio, constroem suas proprias casas.(11) A partir de uma minuciosa pesquisa de domicilio realizada em 1979, Caldeira (1984, pp. 60-70) estimou. as seguintes condicoes de moradia para um total de aproximadamente 900 domicilios e 4.650 pessoas: 60 por cento desses domicilios erguiam-se em lotes comprados, 26 por cento alugavam suas acomodacoes, 12 por cento moravam em casas emprestadas (geralmente por seus parentes), e 3 por cento ocupavam lotes cedidos. Os ultimos sao geralmente os capangas das imobiliarias, que recebem material de construcao e um terreno em troca de seus servicos de