Por AlexRodrigues* Artigos avenda em loga evangelica. Foto: Pedro PresottoBrasilia A quantidade de denuncias deintolerancia religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de DireitosHumanos da Presidencia da Republica cresceu mais de sete vezes em 2012, nacomparacao com 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a propria secretariadestaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no periodo nao representaa real dimensao do problema. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira21, Dia Nacional de Combate a Intolerancia Religiosa.Os dados do Disque 100 para a intoleranciareligiosa podem estar subestimados, de um lado, porque o servico telefonicogratuito da secretaria nao possui um modulo especifico para receber esse tipode queixa, de forma que nem todos casos chegam ao conhecimento do PoderPublico.Alem disso, a maior parte das denuncias eapresentada as policias ou orgaos estaduais de protecao dos direitos humanos enao ha nenhuma instituicao responsavel por contabilizar os dados nacionais.A Secretaria de Politicas de Promocao da IgualdadeRacial (Seppir) tambem nao possui dados especificos sobre violacoes ao direitode livre crenca religiosa, mas seu ouvidor, Carlos Alberto de Souza e SilvaJunior, compartilha da impressao de que o problema tem crescido nos ultimosanos.Segundo o ouvidor, o numero de denuncias de atosviolentos contra povos tradicionais modulo que envolve todo o tipo deviolacao aos direitos de comunidades ciganas, quilombolas, indigenas e osprofessantes das religioes e cultos de matriz africana relatadas a Seppir tambem cresceu entre 2011 e 2012.Apesar dos avancos das politicas sociais eraciais, e perceptivel uma reacao intolerante, preconceituosa, discriminatoriae racista e eu ja percebo um certo recrudescimento de alguns direitos,declarou o ouvidor da Seppir. Ele citou como exemplo, o aumento do numero dedenuncias envolvendo crimes raciais na internet.Segundo aassociacao Safer Net, em 2012, a Central Nacional de Denuncias de CrimesCiberneticos (CND) recebeu 494 denuncias de intolerancia religiosa praticadasem perfis hospedados no Facebook.Naoconsigo avaliar o porque de tanta intolerancia, mas um dos indicativos queainda precisamos verificar com cautela [e a atuacao de] algumas igrejasneopentecostais, que vem pregando o odio, inclusive na internet. Ha ao menos umcaso denunciado a ouvidoria de uma igreja cujo lider espiritual vem revelandoesse odio contra as religioes de matriz africana, associando-as a coisas dodiabo. Sabemos que esse tipo de pregacao, feita por um lider religioso, afeta[influencia] a muitos de seus seguidores, acrescenta o ouvidor.O integrante da Seppir aponta tambem as praticasdiscriminatorias vindas ate mesmo de agentes publicos, como o promotor deJustica de Santa Catarina que, em 2011, proibiu uma casa de umbanda deFlorianopolis de realizar cultos e executar animais durante as cerimonias sem aautorizacao do Estado.Isso e um absurdo ja que nao existe lei queobrigue a casa de umbanda a pedir essa autorizacao. E a Constituicao estabeleceque nao se pode embaracar o culto religioso, disse o ouvidor.Carlos Alberto Junior tambem expressa preocupacaoquanto aos projetos de lei que tentam criminalizar o abate de animais em sacrificios religiosos algo que muitos especialistas consideraminconstitucional, ja que a Constituicao Federal estabelece que a liberdade decrenca e inviolavel, assegurando o livre exercicio dos cultos religiosos.Alem disso, o texto constitucional determina que oslocais de culto e suas liturgias sejam protegidos por lei. Ja a Lei 9.459, de1997, considera crime a pratica de discriminacao ou