Quando se fala em saude, logo se pensa em uma pessoa nao apresenta nenhuma enfermidade em seu corpo ou qualquer problema psiquico. No entanto, para que uma pessoa seja considerada saudavel, e necessario que desfrute de pleno bem-estar fisico, mental e social. Prestigiando essa visao ampla do conceito de saude, o Superior Tribunal de Justica (STJ) considerou abusiva a clausula de um contrato com plano de saude que limitava o valor gasto com despesas hospitalares. Para o STJ, tais clausulas sao abusivas e visam afastar a responsabilidade pelo proprio objeto da contratacao, o que nao pode ocorrer.No caso que gerou essa decisao, considerou-se que o plano de saude, embora tenha oferecido cobertura a um determinado tratamento, criou limitacoes, reduzindo os efeitos praticos de tal cobertura. Isso trouxe constrangimento a beneficiaria que ja enfrentava uma enfermidade grave, no caso concreto. Com certeza sua saude, se analisada no sentido amplo, foi abalada, pois alem do mal-estar fisico gerado pela doenca, passou pelo desconforto da inseguranca quando da recusa do plano em cobrir os gastos adicionais de um tratamento que ainda estava em seu inicio. De acordo com o STJ, o bem segurado e a saude humana, o que e incompativel com a fixacao de um valor monetario determinado, como acontece com o seguro de automoveis e outros bens materiais, e, portanto nao pode haver limitacao. A decisao e importante, pois mesmo prevista em lei a vedacao a limitacao de valor da cobertura das internacoes hospitalares, sao recorrentes os casos em que o plano de saude se recusa a faze-lo.A decisao do STJ, dessa forma, fortalece direito constitucional do cidadao a saude, e deve servir de parametro para futuras decisoes no mesmo sentido.Colaboracao: Nascimento e Mourao Advogados Nova pagina 1Por Thais Rodrigues VillaSegundo dados da Sociedade Brasileira de Cefaleia, treze milhoes de brasileiros apresentam dores de cabeca diariamente, um numero maior que o encontrado em outros paises, como os Estados Unidos, por exemplo. Esse e um dado alarmante. Dores de cabeca frequentes sao chamados de cefaleias cronicas diarias. Uma cefaleia esta cronica quando acomete o individuo no minimo 15 dias por mes, ha pelo menos tres meses. Ou seja, a pessoa esta tendo dor dia sim, dia nao, ou mesmo, diariamente. As cefaleias cronicas mais comuns sao a cefaleia tensional cronica e, principalmente, a enxaqueca cronica, e e dela que vamos conversar mais detalhadamente. Por que uma enxaqueca pode se tornar cronica?Dificilmente alguem comeca seu quadro de enxaqueca com dor diariamente. Ate porque a enxaqueca se inicia entre a infancia e a juventude, e comeca com crises mais esporadicas. Muitas vezes as pessoas acreditam que essas crises sao normais e se automedicam. Para muitos, as crises sempre serao espacadas, mas para outros ela tendem a aumentar de frequencia. Principalmente em situacoes de exposicao a mais estresse, rotinas muito pesadas e sono insuficiente. Para as mulheres, em razao de mudancas hormonais, como gestacoes e menopausa, as enxaquecas cronicas sao bastante frequentes. Como lidar com a enxaqueca cronica?As pessoas costumam tomar analgesicos, aumentar as doses, depois ir trocando os tipos, pedir dicas para amigos, parentes e balconistas