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como distincao entre a comunidade politica e as religioes (cf. Gaudium et spes, 76). Todavia, distincao nao quer dizer ignorancia! Laicidade nao e laicismo! Ela nao e senao o respeito por todos os credos por parte do Estado, que assegura o livre exercicio das atividades cultuais, espirituais, culturais e caritativas das comunidades dos crentes. Numa sociedade pluralista, a laicidade e um lugar de comunicacao entre as diferentes tradicoes espirituais e a nacao. Pelo contrario, as relacoes Igreja-Estado podem e devem dar lugar a um dialogo respeitoso, portador de experiencias e de valores fecundos para o futuro de uma nacao. Um dialogo sadio entre o Estado e as Igrejas que nao sao concorrentes, mas parceiros pode, sem duvida, favorecer o desenvolvimento integral da pessoa humana e a harmonia da sociedade. O Estado ideal e o Estado laico enquanto respeita as conviccoes religiosas dos cidadaos e as Comunidades religiosas. Nao impede a estas de exprimir a propria fe por meio dos simbolos religiosos. Por isso nao e correto apelar-se a laicidade do Estado para tirar os simbolos religiosos, no nosso caso, o Crucifixo. Os Governantes que, apelando para a laicidade do Estado, tiram fora do proprio gabinete o Crucifixo e a imagem da Virgem evidenciam de nao ter ideias claras sobre o significado do Estado Laico. Esta e a laicidade e o Estado Laico. Ao contrario, o Laicismo e uma doutrina que, fechada no positivismo moderno e por isso a realidade trascendente, nao reconhece as Comunidades religiosas e nao permite a estas de manifestar exteriormente a propria fe. Muitas vezes quando um Estado aceita o Laicismo se transforma em Estado etico e totalitario. Alem disso, a parte esta reflexao sobre o Crucifixo como simbolo religioso, o abordemos na sua expressao humana. O Crucifixo se apresentou como simbolo laico por excelencia; pertence a todos, crentes e nao crentes. Nao e monopolio dos cristaos. Representa a verdade sobre o homem, evidencia para todos os valores da vida e do amor. Mostra a capacidade de saber perdoar. E o simbolo do Homem universal, que prefeiu morrer pela Verdade, como Socrates. Tambem para os que nao acreditam em Deus, a vida deste homem e o seu exemplo evidencia o primado da verdade sobre a mentira, da justica sobre a perseguicao, da civilizacao sobre a barbarie. Uma pessoa justa que morreu em lugar dos pecadores; uma pessoa perseguida injustamente que tinha a capacidade de perdoar aos seus algozes. Tirar o Crucifixo nao significa somente eliminar um simbolo religioso, mas renunciar aos principios da verdadeira convivencia humana. Quando este homem crucificado estava em vida pregou a justica, o respeito, o amor ao proximo ate aos inimigos. Ele ensinou que todos os homens sao irmaos que tem a mesma dignidade independentemente da cor da pele, da cultura, do sexo, da religiao, da nacionalidade. Que todos sao queridos pelo Pai celeste que nao tem preferencias, mas que faz nascer o sol sobre maus e bons e faz cair a chuva sobre justos e injustos (Mt., 5, 45). O Crucifixo e a manifestacao deste amor paterno de Deus: Deus amou tanto o mundo,
que deu o seu Filho unico, para que tudo o que nele crer nao pereca, mas tenha a vida eterna (Joao, 3, 16). E mal, em um mundo onde parece que o odio vence, apresentar a humanidade sofrida o amor infinito de Deus? Fazer refletir cada pessoa que no ceu esta um Deus de amor que a ama infinitamente? Tudo isto sao valores fundamentais para a vivencia humana, que pertencem a toda a humanidade. Que mal pode fazer tudo isso? Donde esta o escandalo? O Crucifixo e um simbolo profundamente pedagogico e educativo; nao ofende ninguem mas abraca a todos com os bracos abertos inundando o mundo de carinho e amor. Natalia Ginzburg escreveu que o Crucifixo e o sinal da dor humana e faz parte da historia do mundo; representa todos...Nenhum antes de Cristo havia dito que todos os homens sao iguais e irmaos entre eles (LUnita, 28 de outubro de 1988). Na verdade Ele representa todos os que sofrem, que nao sao compreendidos, que suportam a injustica, que sao privados dos direitos fundamentais. Neste Martir toda a humanidade pode espelhar-se, esta resumida toda a nossa historia, a historia do genero humano. O mesmo Dalai Lama (Lider espiritual do povo tibetano) no Quinto Congreso Mundial sobre o Tibet (Roma, 2009) defendeu a presenca do Crucifixo nos lugares publicos. Gandhi dizia que o Crucifixo e um simbolo universal que fala de fraternidade e de paz a todos os homens de boa vontade. Nao querer o Crucifixo significa nao aceitar a sua mensagem, eliminar a civilizacao de amor. Isso e muito perigoso. Quando a Cruz de Cristo vem eliminada, vem substituida por uma outra cruz, a cruz uncinada de terrivel memoria que causou milhoes de mortos. O Crucifixo nao e o inimigo da humanidade; os verdadeiros inimigos sao os que preferem tira-lo fora da nossa historia. Estes querem a paz, mas a paz eterna, a paz dos cemiterios. E em qualquer lugar em que a cruz de Cristo foi substituida por outros simbolos, a terra e cheia de tumulos. Pensamos em Lenin, Stalin, Mao-Tze-tung, Pol-Pot, Hitler, e muitos outros que, tambem na America Latina, tiraram o Crucifixo com a civilizacao de amor, para substituir-la pela civilizacao do odio, perseguicao e morte. E bom lembrar que os lideres da Revolucao francesa queriam mudar a datacao crista para substitui-la por aquela revolucionaria. Era o dia 6 de outubro de 1793. A Revolucao devia iniciar o novo curso da historia, edificado sobre muitos cadaveres e ter como divindade a deusa Razao. Tirar o Crucifixo das salas escolasticas significa privar as criancas e os jovens desta licao de vida indispensavel para viver com equilibrio na comunidade humana, para defender a dignidade humana de qualquer pessoa e respeitar qualquer ser. A verdaderia razao, aquela que e liberada dos preconceitos do laicismo, exige a presenca do Crucifixo para manter a vida social na ordem e harmonia. Os Governantes nao sao os patroes do povo, mas os seus servidores. Exercem a diaconia politica. Devem governar com muita sabedoria e respeito, tendo em conta que tambem eles um dia devem dar
de conta a um Deus universal que enviou o seu proprio filho para o bem da humanidade, para o bem deles mesmos; tambem por uma visao miope da realidade pensam que o Crucifixo, simbolo de amor, seja um obstaculo para edificar uma sociedade justa.
suum cuique tribuendi, Digesto, I, I,10. (21) Illud quod est naturale habenti naturamimmutabilem, oportet quod sit semper et ubique tale. Natura autem hominis estmutabilis. Et ideo quod naturale esthomini potest aliquando deficere, Summa Teologica, I-II, q. 52, a.2. (22) It is clear that what the Statenow grants it might one day withdraw without thereby violating any higher law. Butif these rights and freedoms belong to man as man, then the State or the UnitedNations, far from conferring them uponhim, must recognize and respect them, or else it would be violating the higherlaw of the being. . This is the question of whether the State is subject tohigher law, the law of nature, or whether it is a sufficient law unto itself,Clarles Malik, International Bill of Human Rights, in United Nations Bulletin,Department of Public Information (English Edition), ano I, n. 7, Lake Success. 1 de julho de 1948. (23) FondazioneLiberal, agosto-setembro 2007, n. 42, p. 14. (24) Manifesto do Departamento de Bioetica da Fondazione Liberale, n. 5, Roma, 9 de maio de 2007.(25) Francisco de Vitoriaexpos as suas teses na obra: Relectio de Indiis 1538; sobre tal questao: cfr.V.Mattioli, Releitura de uma conquista, Marietti, Genova 1992, p. 198-224. (26) Civilisratio civilia quidam iura corromperepotest, naturalia vero non potest,Institutiones, I, 158.(27) Naturaliaiura civilis ratio perimere non potest, Insitutiones, III, 1, 1. (28) J.P. Sartre,Lesistenzialismo - un umanesimo, Milano 1963, p. 46. (29) Discurso as Nacoes Unidas, no 50 ano da sua fundacao, n. 3, em 5 deoutubro de 1995.(30) Discurso no Congresso internacional de Direito privado, 15 de julhode 1950, vol. XII, p. 155.
de agir em coerencia a propria consciencia. Este direito se funda na propria dignidade dapessoa humana; desta dignidadebrota o dever moral de buscar a verdade, sobretudo em materia religiosa e de viversecundo os ensinamentos da verdade; cada constricaoatuada pelos homens dificulta a busca daverdade. A liberdade religiosa deve ser garantida pelas leis. O texto apresenta comcuidado os deveres e os direitos das autoridades civis neste setor. Nos n. 2 e 3 e apresentada claramente esta doutrina: (n.2): A pessoa humana tem direito a liberdade religiosa. Esta liberdade consisteno seguinte: todos os homens devem estar livres de coaccao, quer por parte dosindividuos, quer dos grupos sociais ou qualquer autoridade humana; e de talmodo que, em materia religiosa, ninguem seja forcado a agir contra a propriaconsciencia, nem impedido de proceder segundo a mesma, em privado e em publico,so ou associado com outros, dentro dos devidos limites. Declara, alem disso,que o direito a liberdade religiosa se funda realmente na propria dignidade dapessoa humana. Este direito da pessoa humana a liberdade religiosa na ordemjuridica da sociedade deve ser de tal modo reconhecido que se torne um direitocivil... O direito a liberdade religiosa nao se funda, pois, na disposicaosubjectiva da pessoa, mas na sua propria natureza... (n. 3) Cada um tem o dever e consequentemente odireito de procurar a verdade em materia religiosa...O homem... nao deve,portanto, ser forcado a agir contra a propria consciencia. Nem deve tambem serimpedido de atuar segundo ela, sobretudo em materia religiosa... E, portanto,uma injustica contra a pessoa humana e contra a propria ordem estabelecida porDeus, negar ao homem o livre exercicio da religiao na sociedade, uma vezsalvaguardada a justa ordem publica. No capitulo 2 o texto aprofunda a liberdade religiosa a luz da Revelacao. Falando da suamissao a Igreja defende para si o direito de usufruir sem impedimentos desta liberdade religiosa para exercitara missao que o mesmo Cristo-Deus lhe confiou.
Os direitos dos nascituros podem ser divididos em duas categorias: Positivos : sao os direitos feitos pelos homensNaturais: saos os direitos nao feitos pelos juristas mas sao reconhecidos, pre-existem aos direitos positivos. O fundamento deles e a mesma natureza humana.Nascentes: com este termo se designa um ser que ja foi concebido mas que ainda nao nasceu. Este termo compreende somente as fases do periodo da vida intra-uterina: zigoto-embriao-feto. Esses direitos naturais dos nascentes podem resumir-se em quatro: 1 Direito de cada ser humano de ser concebido de maneira natural;2 - Direito de ser reconhecido existende desde o concepimento;3 Direito de continuar a viver apos seu concebimento;4 Direito de ser respeitado como ser humano.;5 Direito de viver numa familia composta (formada de um pai e mae) juntos no casamento. Agora comentamos cada um desses direitos.1 Ser concebido na maneira natural.Significa que cada crianca deve chegar ao mundo numa relacao sexual fisica, como consequencia de um amor psicologico. O filho nao pode ser o resultado de uma tecnica ou dum projeto resultado de um produto. Sobre os produtos o fabricante tem o direito de posse mas no individuo humano nao pode ser assim: este tem uma dignidade propria do ser humano. Por isso os pais sao chamados pro-criadores, eles sao somentes os diaconos, os servidores da vida; nao sao eles que doam a vida mas oferem a Natureza (pelos crentes a Deus criador) a possibilidade de doar uma nova vida. A fertilidade do ato sexual nao pertence aos conjuges; o resultado desse encontro sexual nao depende da vontade deles, ou da o desejo de ter um filho. Os pais esperam que desse encontro seja gerado um filho. Nesse sentido o filho nao e um produto deles, e sim de um Outro, o unico que tem a possibilidade de doar uma vida. Nessa maneira o ato sexual adquiri uma dignidade humana. Todo mundo compreende que ser alguem e totalmente o contrario de ser um objeto. Na fecundacao artificial o menino nao e gerado mas fabricado; e um resultado de uma tecnica como por um objeto. Mas uma crianca nao e um objeto de enfeite, o filho nao e o direito do casal. Essa e uma visao ultilitarista do direito. O filho deve ser a consequencia de um amor verdadeiramente humano, isto e fisico e espiritual, desejado nao como um resultado de um fazer, ou um objeto de um hipotetico direito do casal mas como um presente.2 - Direito de ser reconhecido existende desde o concepimento. A verdadeira ciencia (a embriologia) hoje nos diz que a vida inicia no momento mesmo do concepimento. Na fecundacao acontece a fusao das duas membranas celulares e a fusao nuclear. A nova celula, o zigoto, tem o patrimonio genetico completo e proprio, diferente do pai e da mae, chamado genoma. Este constitui o codigo genetico do novo individuo, a sua carte de identidade genetica. O zigoto inicia logo o seu proprio desenvolvimento em fases sucessivas e interligatas, segundo a lei ontogenetica. Este desenvolvimento, se nao intervem uma acao destrutora, conduz o zigoto ate ao nascimento, a adolescencia, a idade adulta
e a velhice. Precisa somente ao zigoto, embriao, feto, dar o tempo necessario para o desenvolvimento. Mas ele ja possui todas as carateristicas geneticas. Por isso deve-se distinguir um ser humano em potencia e um ser humano com potencialidade. Em potencia significa que o zigoto antes nao tem algums elementos, mas os ganha depois. Isto e impossivel porque depois da uniao sexual nao intervem uma outra acao externa para acrescentar algo que o zigoto nao tinha. Com potencialidade no contrario significa que o zigoto ja desde o inicio tem o patrimonio genetico completo. Nada se acrescenta. Precisa somente do tempo para desenvolver-se. Por isso nao pode-se acetar as conclusoes do Realtorio Warnock (1984), dos falsos cientistas (especialmente algums do pensamento liberal) que propoem o inicio da vida humana com a implantacao no utero, ou depois tres ou quatro meses. 3 Direito de continuar a viver apos ser concebido Significa que depois do concebimento ja existe um novo ser humano. O direito Romano ja admitia que: Conceptus iam pro natu habetur (O concebido deve ser considerado como um ser humano). Todavia o direito a vida, o primeiro dos direitos naturais, iniciava no momento do nascimento. O jurista Paulo, se refere a autoridade do Hipocrates e declara que ja no setimo mes o menino esta formado por isso deve ser considerado pessoa. Tambem o jurista Tertuliano, diz que e ja homem aquele que o sera (Apologetico, IX, 8). A Carta dos direitos humanos da ONU (10 de dezembro de 1948) fala expressamente no artigo terceiro que cada indivuduo tem direito a vida. Tambem o Pacto internacional dos Direitos Civis e Politicos (16 de deze,bro de 1966) no artigo 6o: O direito a vida e inerente a pessoa humana; esse direito deve ser protegido pela lei e ninguem pode ser privado da vida.4 Direito de ser respeitado como ser humano. Aceitar que no embriao humano esta a vida humana e por isso faz parte da especie humana, significa rconhecer que ele e uma pessoa e por isso deve ser respeitado como os adultos. Na realidade esse direito nao e respeitado. Escreve R.G. Edwards Em varios laboratorios os ovulos sao retirados para a fecundacao in vitro, sem a intencao de transferir esses embrioes no utero; sao ultilizados somente para pesquisa, na maneira semelhante aos embrioes dos animais... Um embriao nao tem os mesmo direito de uma crianca que vai a escola ou de um adulto que va ao trabalho. O feto de tres meses e diferente de um recem nascido... Os direitos dos embrioes sao menos comparados aos dos adultos ... Eu acho que os embrioes humanos devem ser respeitados mas os embrioes que ficam na primeira etapa de crescimento nao tem direito a esta protecao assim nos podemos ultiliza-los para pesquisas e estudos e aprofudar-mos os conhecimentos geneticos nos primeiros estados da vida (Modern Biological Experimentation, 192). Do outro pesamento e o professor jurista Lombardi Vallauri: Deve estender-se ao embriao os mesmos cuidados como aos adultos e criancas... Nunca pode ser usado como meio para outro fim. Deve ser proibida cada intervencao sobre os embrioes
humano (Nuptiae sunt coniunctio maris et feminae et consortium omnis vitae divini et humani iuris communicatio Digesto, 23, 2, 1). As criancas tem o direito de ser concebidas, nascer e crescer nessa familia.Conclusao.O filosofo agnostico Marcello Pera defende a supremacia dos valores morais. Considerar o individuo como fim, significa considera-lo como pessoa, reconhecer a ele a dignidade. Se o individuo e pessoa significa que tem uma dignidade e que necessita de respeito. A verdadeira demogracia aceita e defende o conceito de pessoa e tambem Cicero aceitava no seu tempo este conceito filosofico e juridico sobre a pessoa humana. Nenhuma dimensao da vida pode subtrair-se a responsabilidadee etica Nulla enim vitae pars... vacare officio potest (Os Deveres, I, 2, 4.)
Desde o inicio houve quem colocasse em duvida a historicidade da ressurreicao. Lemos no evangelista Mateus: Alguns da guarda (ao sepulcro) entraram na cidade e comunicaram aos sumos sacerdotes o que tinha acontecido. (Estes) reunidos com os anciaos, deliberaram dar bastante dinheiro aos soldados, e instruiram-nos: Contai o seguinte: durante a noite vieram os discipulos dele (Jesus) e o roubaram, enquanto estavamos dormindo. E se isso chegar aos ouvidos do governadorm nos o tranquilizaremos, para que nao vos castigue. Eles aceitaram o dinheiro e fizeram como lhes fora instruido (1).Na verdade estas palavras confirmam o fato da ressurreicao e manifestam a ma fe dos sumos sacerdotes. Importancia e valor da ressurreicao.A ressurreicao de Cristo nao e indiferente para os crentes. A sua defesa nao e uma obstinacao historica. Pelo contrario, trata-se de um acontecimento fundamental. Primeiro. A verdade sobre a ressurreicao e indispensavel para admtir a divindade de Cristo e, por consequencia, todo o projeto de Deus Pai sobre a humanidade.Nao e por nada que a primeira heresia que o Diabo cuidou foi a heresia ariana, contra a divindade de Jesus. Uma vez que Cristo nao e Deus, tudo se destroi.Jesus como prova da sua divindade e da divindade da sua missao por tres vezes profetizou a sua paixao, morte e ressurreicao: se Eu depois tres dias ressuscitaria, significa que Eu sou Deus; de outra forma sou um embusteiro. Mas Cristo ressuscitou porque era Deus.Negar a ressurreicao e negar estas verdades fundamentais e, por consequencia, todas as outras. Por isso Sao Paulo escreve aos Romanos: Se com tua boca confessares que Jesus e o Senhor, e no teu coracao, creres que Deus o ressuscitou dos mortos, seras salvo (2).Segundo. Desta depende tambem a divindade da doutrina de Jesus. Sao Paulo escreve: Se Cristo nao ressuscitou, a nossa pregacao e sem fundamento e sem fundamento tambem e a vossa fe... Se Cristo nao ressuscitou a vossa fe nao tem nenhum valor e ainda estais nos vossos pecados (3).Com certeza se Cristo nao ressuscitou, isto significa que Ele nao e Deus; que a sua doutrina nao e divina; que a redencao nao foi realizada e por isso estamos ainda nos nossos pecados.Se a sua doutrina nao e divina significa que e humana e nao convem sacrificar a nossa vida, ate o martirio, por uma palavra unicamente humana. Por isso o Apostolo adianta: Se e so para esta vida que pusemos a nossa esperanca em Cristo, somos, dentre todos os homens, os mais dignos de compaixao (4).Terceiro. Negar a ressurreicao de Cristo, traz como consequencia negar o fundamento divino da sua Igreja. Mas isto contradiz o projeto de Jesus: Eu te digo: tu es Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja, e as forcas do Inferno nao poderao vence-la (5).Quarto. Certeza da nossa ressurreicao. Cristo varias vezes nos garantiu a ressurreicao. No discurso em Cafarnaum: Quem se alimenta com a minha carne e bebe o meu sangue tem a vida eterne e eu o ressuscitarei no ultimo dia (6). Sao Paulo, a quem apareceu o Cristo ressuscitado, nos confirma esta certeza que tambem
nos somos destinados a ressurgir. Especialmente no capitulo 15 da Carta aos Corintios ele nos confirma a ressurreicao de Cristo e nos oferece a certeza da nossa ressurreicao. Por estas razoes e fundamental elimnar qualquer duvida sobre a realidade historica da ressurreicao de Jesus o Cristo. Para ressuscitar precisa ser morto.Que a morte de Cristo foi real (e nao so aparente), nao temos duvida. Ele morreu no dia 14 do mes de nisan (7 de abril) provavelmente do ano 30.Sobre a existencia historica de Cristo e a sua morte muitos autores pagaos escreveram.Para nos e importante o testemunho dos evangelistas, especialmente Sao Joao que estava presente a morte de Jesus; no seu evangelho, descreve: Inclinando a cabeca, entregou o espirito (7).Pela lei romana daquele tempo para sepultar o corpo precisava da permissao de Pilatos, governador romano. Pilatos para ter a certeza da morte nao somente de Jesus mas tambem dos outros dois, condenados junto a ele, enviou alguns militares para certificar-se da morte deles. Vendo que Jesus ja estava morto, um soldado golpeou-lhe o coracao, e imediatamente saiu sangue e agua (8). O evangelista, para certificar a verdade do fato adianta: Aquele que viu (isto e ele mesmo) da testemunho, e o seu testemunho e verdadeiro; ele sabe que fala a verdade (9).Quando Joao fala de agua nao deve-se entender agua na composicao quimica (H2 0) mas o soro, um liquido alvacento. Isto nos confirma que se tratou de uma morte verdadeira e nao de uma morte aparente. Com o coracao rasgado uma pessoa nao pode viver. O medo prudencial de Pilatos foi providencial porque assim nos temos a certeza clinica da morte de Jesus.A sepulturaAo corpo foi dada uma sepultura provisoria, porque estava para chegar o grande descanso da Pascoa. Jesus morreu as tres horas da tarde de sexta (14 do mes de Nisan), vigilia da grande festa de Pascoa judaica, que caia sempre no sabado. Segundo a lei dos judeus um elemento fundamental era respeitar o descanso total iniciando as vesperas da vigilia (isto e na sexta-feira, dia da morte do Cristo) (10). Segundo os calculos (11) naquele periodo do ano na Palestina o por-do-sol que ocorria mais ou menos as 17h30min / 18h. Depois desta hora qualquer trabalho devia ser terminado. Quando Pilatos permitiu de sepultar o corpo era acerca de quatro e meia da tarde. Uma hora nao era suficiente para oferecer ao corpo de Jesus uma sepultura digna. Por isso foi necessario providenciar uma sepultura provisoria para fazer uma sepultura definitiva no dia depois da festa, no domingo. O corpo de Jesus foi envolvido em faixas de linho do modo como os judeus costumam sepultar (12). Estas faixas de linho compreendiam um pano que cobria o rosto e um lencol, que envolvia o corpo (13). A entrada foi fechada com uma grande pedra (14) conforme o costume dos judeus. O tumulo esta protegido Mateus nos oferece uma noticia importante. Eis o texto: Os sumos sacerdotes e os fariseus foram ter com Pilatos e disseram: Senhor, lembramo-nos de que este impostor, quando ainda estava vivo, disse: <Depois de