socializacao da cultura a das artes contribuir com o processo de inclusao cultural e de formacao de plateia, Nesta primeira etapa do projeto serao 11 (onze) grupos e companhias de teatro apresentando 18 (dezoito) espetaculos e mais performances. TJAP abre as inscricoes para o processo seletivo para estagiarios de nivel superior. A Escola Judicial do Amapa (EJAP), abriu as inscricoes para o processo seletivo para a contratacao de estagiarios de nivel superior para o Tribunal de Justica do Estado do Amapa (TJAP). Acompanhe as areas nas quais estao sendo disponibilizadas as vagas: Direito, Administracao, Ciencias Contabeis, Ciencias Sociais, Servico Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Sistemas de Informacao, Tecnologia de Rede, Webdesigner, Arquitetura e Urbanismo e Psicologia. As inscricoes sao gratuitas no site (www.tjap.jus.br) no horario das 08h as 18h no periodo de 09 a 20 de agosto. Promotoria de Justica do Meio AmbienteA Promotoria de Justica do Meio Ambiente obteve junto a Justica Federal, uma liminar na Acao Civil Publica emitida ao Governo do Estado e as Prefeituras de Macapa e Santana. A liminar determina a elaboracao e execucao do projeto tecnico do sistema de tratamento do esgoto sanitario dos municipios, com a construcao de interceptores, emissarios, elevatorias e estacao de tratamento.Foi decidido ainda que o Estado do Amapa, os municipios de Macapa e Santana e a Companhia de Agua e Esgoto do Amapa (CAESA), deverao realizar fiscalizacoes periodicas, a fim de evitar lancamento, liberacao ou acumulacao, por qualquer modo, de efluentes domesticos, comerciais e industriais no meio ambiente, com atencao especial para o trecho compreendido entre os bairros do Aturia e Cidade Nova, principalmente quanto ao esgotamento sanitario das residencias, individuais e coletivas, e dos bares localizados nesse perimetro. O reu Suspeito pela morte da professora aposentada e condenado por juri popular, Em sessao de julgamento realizada ontem (12/08) na 2a Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Macapa, o Conselho de Sentenca votou, a unanimidade, pela condenacao de Ashley Rodrigues de Souza, mais conhecido como Magrao, acusado de matar, com requintes de crueldade, a professora aposentada Joaquina Luiza Canuto de Souza. O crime aconteceu no interior da residencia da vitima, localizada no bairro Alvorada, na tarde do dia 19 de fevereiro deste ano. Estando armado de uma faca, Magrao, sem possibilitar a defesa da vitima, aplicou inumeros golpes e nao satisfeito, deixou encravado o objeto do crime no corpo da septuagenaria professora. Os Ministros que compoem a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) homenagearam o Desembargador convocado do Tribunal de Justica do Amapa (TJAP) Honildo Amaral de Mello Castro, que realizou sua ultima sessao na Quarta Turma responsavel pelo julgamento de materias de direito privado. A partir da proxima semana, o Desembargador passara a integrar a Quinta Turma, responsavel pela apreciacao de materias de direito penal. A mudanca ocorreu em razao da posse da nova ministra, Maria Isabel Falloti. Honildo de Mello Castro e formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Autor de livros especializados; durante muitos anos, exerceu a advocacia, com especialidade nos setores de seguros, imobiliario, familia, comercial e tributario tanto nas