contrato de trabalho, esses tambem sao extintos automaticamente. Porem, pode-se contratar diferente, e fazer com que o contrato acessorio se preserve, mesmo extinto o contrato principalElementos do contrato de trabalho Elementos essenciais ausencia ou irregularidade de um desses elementos pode comprometer a existencia ou validade do contrato Art. 104 I a III do CC Capacidade das partes- E a capacidade para o exercicio de atos da vida laborativa. o Quanto ao empregador nao ha alteracao no disposto sobre a capacidade no Direito Civil. o Quanto ao empregado entende-se que ha plena capacidade para atos da vida trabalhista aos 18 anos. o Entre 16 e 18 anos ha capacidade relativa. Ha capacidade relativa tambem para o empregado de 14 anos vinculado atraves do contrato de aprendiz. o Capacidade relativa permite ao trabalhador jovem praticar validamente, sem assistencia de responsavel legal, diversos atos laborais. o Pode praticar: prestar trabalho, assinar recibo de pagamentoo Nao pode praticar sozinho: requerimento para expedicao de CTPS, celebracao contratual, assinatura de termo de rescisao d o contrato de trabalho (art. 17, paragrafo 1 e art. 439 da CLT). Propor acao trabalhista na Justica do Trabalho (art. 789 da CLT, assistencia)o Cessacao da incapacidade civil no ambito Civil, nao interfere na incapacidade no ambito trabalhista Licitude do objeto O objeto do trabalho nao pode tido como tipo legal criminal. Nao e valido o contrato de trabalho com objeto ilicito. o Art. 166 II do CCo Ilicito e o trabalho que compoe um tipo legal penal ou concorre diretamente para ele. o Diferente de trabalho irregular. Trabalho que se realiza em despeito a norma imperativa vedatoria do labor em certas circunstancias ou envolvente de certos tipos de empregado. Ex: cirurgiao que opera sem ter credencial para tal, tem um trabalho irregular, mas nao ilicito, uma vez que o seu trabalho nao e ilegal, ser medico. o Tese doutrinaria. Quando o trabalho nao estiver diretamente relacionado com o trabalho ilicito, esse trabalho nao e considerado ilicito para fins trabalhistas. Ex: servente de prostibuloo Discussao sobre o apontador do jogo do bicho Forma prescrita ou nao vedada por lei Contrato de trabalho em geral, e um contrato nao solene, do tipo informal, consensual, podendo ser tacito. Enunciado 212 do TST. Porem, ha sempre um minimo de instrumentalizacao formal. Higidez ou manifestacao da vontade O consenso do contrato de trabalho deve estar livre de vicios (erro, dolo, coacao). Provando a existencia de vicio, o contrato de trabalho pode ser anulado. Elementos naturais- sao elementos comuns e recorrentes em quase todos os contratos de trabalho. Sao elementos naturais: jornada de trabalho, que tem em quase todos os contratos (excecao: empregado domestico, empregado ocupante de cargo/funcao de confianca, empregado de jornada incompativel com controle) Elementos acidentais Sao o termo e a condicao. o Termo, diz quando o contrato de trabalho termina, pode ser certo ou incerto. Somente e possivel em alguns tipos de contrato de trabalho a estipulacao de um termo. Enunciado 212 TSTo Hipotese de nao concorrencia pode ser um elemento acidental no contrato de trabalho Nulidades do Contrato de Trabalho Caso de vicios e