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fim, as atribuicoes do empregado foram alteradas durante o estagio, o que, no entender do julgador, prejudicou o trabalhador.Freitas lembrou que o par. 1o do art. 1o da Lei 7.853/89 estabelece que "na aplicacao e interpretacao desta Lei, serao considerados os valores basicos da igualdade de tratamento e oportunidade, da justica social, do respeito a dignidade da pessoa humana, do bem-estar, e outros, indicados na Constituicao ou justificados pelos principios gerais de direito". Alem disso, o par. unico do art. 2o da mesma lei preve que o poder publico se comprometera quanto ao surgimento e a conservacao de empregos, inclusive de tempo parcial, destinados as pessoas com deficiencia que nao tenham acesso as atividades comuns. "Ao contrariar as normas que tratam da materia, a reclamada demonstrou falta de empenho para a manutencao do emprego do autor", registrou na sentenca.Para o sentenciante, existem dois interesses publicos igualmente importantes e aparentemente contrapostos no caso processo: de um lado, o dever constitucional do Estado de inserir trabalhadores com deficiencia no mercado de trabalho. Do outro, o de nao onerar a entidade com a contratacao de pessoa que nao atenda as necessidades do servico para o qual ele e recrutado. Qual deles deve prevalecer? Na avaliacao do julgador, eles devem ser harmonizados. E foi buscando esse objetivo que o magistrado chegou a seguinte solucao: determinar a readmissao do reclamante ao emprego, pelo periodo de 90 dias, para que ele tenha a oportunidade de ser novamente avaliado. "Para que haja uma decisao justa, e necessario que se propicie, ao mesmo tempo, que o reclamante tenha uma chance de ser avaliado com as garantias e requisitos previstos na lei, e que a administracao publica possa avaliar, ao final do estagio probatorio, se o candidato aprovado no concurso detem os predicados necessarios ao desempenho das funcoes inerentes ao cargo a que se candidatou", destacou.Na visao de Cleber Jose de Freitas, ao deixar de observar os procedimentos aplicaveis a avaliacao de desempenho do reclamante, reprovando-o no estagio, a Emprapa lhe causou frustracao, desilusao, constrangimento e dor psiquica. "E que a aquisicao de um emprego, principalmente por um portador de necessidades especiais, assume grande importancia, notadamente se considerarmos que, por meio dele, o ser humano adquire respeitabilidade e reconhecimento na sociedade. Tanto e assim que constitui um dos fundamentos da Republica Federativa do Brasil o reconhecimento e a protecao do valor social do trabalho (inciso IV do art. 1o da Constituicao da Republica)", ponderou, ao final, condenando a Embrapa ao pagamento de indenizacao por no dano moral, no valor de R$ 10 mil. A reclamada recorreu, mas ainda nao houve julgamento pelo TRT3.Processo no: 00328-2012-039-03-00-0 Fonte: TRT3
esta se desloque, faz jus ao beneficio fiscal a impetrante. Assim, prosseguiu, embora o laudo refira a setorectomia, e nao a mastectomia, como dispoe a Lei no 8.115/85, entendeu que o beneficio fiscal deve ser estendido. Entendo, dessa forma, que deve ser preservada a finalidade maior da norma, que e a de facilitar a locomocao de pessoa portadora de deficiencia, seja o veiculo adaptado as suas necessidades, como e o caso dos autos, ou mesmo conduzido por outra pessoa, em seu beneficio exclusivo. Preza-se, assim, o principio da dignidade da pessoa humana.ApelacaoO Estado do Rio Grande do Sul interpos apelacao.Para a Desembargadora relatora do recurso no TJRS, Sandra Brisolara Medeiros, embora a autora nao seja propriamente deficiente fisica, as funcoes do seu braco esquerdo em razao do cancer e de seu tratamento, restaram limitadas de forma definitiva. Por essa razao, a Desembargadora entende que, a situacao fatica da autora mais se aproxima daquela vivida por um deficiente fisico, se comparada a realidade do cidadao que nao apresenta qualquer limitacao, mantendo assim, a sentenca lavrada em 1o Grau. Considerando os beneficios que um automovel traz a vida das pessoas, mormente em se tratando de uma pessoa doente, que necessita do transporte adequado sempre que o seu precario estado de saude o exigir.Participaram do julgamento, votando com a relatora, os Desembargadores Arno Werlang e Pedro Luiz Rodrigues Bossle.Apelacao no 70040412884
das principais questoes enfrentadas pelo Tribunal diz respeito a competencia para processamento de acoes que tenham uma pessoa indigena como autor ou vitima. A Sumula 140 da Corte afirma que compete a Justica estadual atuar nesses casos. No entanto, quando a controversia envolve interesse indigena, ha decisoes no sentido de fixar a competencia na Justica Federal. Esse entendimento segue o disposto na Constituicao Federal (artigos 109, IX, e 231). Em processos sobre demarcacao, o STJ ja decidiu que o mandado de seguranca e um tipo de acao que nao se presta a debater a materia. Quando a escolha e esse caminho processual, o direito liquido e certo deve estar demonstrado de plano (MS 8.873), o que nao ocorre nesses casos. O Tribunal tambem reconheceu a obrigatoriedade de ouvir o Ministerio Publico em processos de demarcacao em que se discute concessao de liminar (REsp 840.150). A possibilidade de pagamento de dano moral a uma comunidade indigena foi alvo de controversia no STJ. Em abril de 2008, o estado do Rio Grande do Sul tentou, sem sucesso, a admissao de um recurso em que contestava o pagamento de indenizacao (Ag 1022693). O poder publico teria promovido um assentamento irregular em terras indigenas, e a Justica gaucha entendeu que houve prejuizo moral em razao do periodo de conflito entre colonos e comunidade indigena. A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que nao e possivel em recurso especial. Outra questao julgada pelo Tribunal foi com relacao a legitimidade do cacique para reivindicar judicialmente direito coletivo da tribo (MS 13248). Segundo o STJ, apesar de ser o lider da comunidade indigena, isso nao lhe garante a legitimidade. O relator do caso, ministro Castro Meira, observou que a intencao do mandado de seguranca impetrado pelo cacique era defender o direito coletivo, o que e restrito, de acordo com a Constituicao Federal, a partido politico com representacao no Congresso Nacional e a organizacao sindical, entidade de classe ou associacao legalmente constituida ha pelo menos um ano. No caso, o meio adequado seria a acao popular. Portadores de HIVLevando em consideracao os direitos de quem ja desenvolveu a doenca ou e portador do virus HIV, decisoes do STJ tem contribuido para firmar jurisprudencia solida sobre o tema, inclusive contribuindo para mudancas legislativas. Em abril deste ano, a Primeira Turma do STJ manteve decisao que determinou que e cabivel a isencao de tarifa de transporte publico para portador do virus HIV e que nisso se enquadram os servicos de transporte prestados pelo estado (AREsp 104.069). Os ministros da Quarta Turma, no julgamento do REsp 605.671, mantiveram decisao que condenou o Hospital Sao Lucas da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul ao pagamento de indenizacao a paciente infectada com o virus da AIDS quando fazia a transfusao devido a outra doenca. Para o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, hoje aposentado, nem o hospital nem o servico de transfusao tinham controle da origem do sangue, o que indicava a negligencia e desleixo. O ministro destacou, ainda, que houve negativa do hospital em fornecer
que terceiros pudessem conduzi-a ate a faculdade. De acordo com a Lei no 8.989/1995, o beneficio da isencao fiscal na compra de veiculos nao poderia ser estendido a terceiros. Entretanto, com o entendimento do STJ, o artigo 1o dessa lei nao pode ser mais aplicado, especialmente depois da edicao da Lei no 10.754/2003. Um portador de deficiencia fisica em virtude de acidente de trabalho obteve nesta Corte Superior o direito de acumular o auxilio-suplementar com os proventos de aposentadoria por invalidez, concedida na vigencia da Lei no 8.213/1991. O INSS pretendia modificar o entendimento relativo a acumulacao, porem o ministro Gilson Dipp, relator do processo na Quinta Turma, afirmou que a autarquia nao tinha razao nesse caso. O ministro Dipp esclareceu que, apos a publicacao da referida lei, o requisito incapacitante que proporcionaria a concessao de auxilio suplementar foi absorvido pelo auxilio-acidente, conforme prescreve o artigo 86. Neste contexto, sobrevindo a aposentadoria ja na vigencia desta lei, e antes da Lei no 9.528/1997, que passou a proibir a acumulacao, o segurado pode acumular o auxilio suplementar com a aposentadoria por invalidez. Uma decisao de 1999, ja preconizava a posicao do STJ em defesa da cidadania plena dos portadores de deficiencia. Quando a maior parte dos edificios publicos e privados nem sequer pensavam na possibilidade de adaptar suas instalacoes para receber deficientes fisicos, a Primeira Turma do Tribunal determinou que a Assembleia Legislativa de Sao Paulo modificasse sua estrutura arquitetonica para a que deputada estadual Celia Camargo, cadeirante, pudesse ter acesso a tribuna parlamentar. Nao e suficiente que a deputada discurse do local onde se encontra, quando ela tem os mesmos direitos dos outros parlamentares. Deve-se abandonar a ideia de desenhar e projetar obras para homens perfeitos. A nossa sociedade e plural, afirmou o ministro Jose Delgado, hoje aposentado, em seu voto. Nesse julgamento historico, a Primeira Turma firmou o entendimento de que o deficiente deve ter acesso a todos os edificios e logradouros publicos.
a sociedade, inclusive atraves de diversos orgaos de imprensa, em sua luta para salvar a vida da filha. O sentenciante afirmou ser claro e forte o direito da jovem aos beneficios do tratamento medico pleiteado, condenando o MG ao custeio das despesas da internacao e do uso dos medicamentos.O Estado recorreu, pedindo a dispensa do fornecimento do medicamento Seroquel (queapitina), pois ele nao e fornecido pela Secretaria de Estado de Saude e nao e o remedio proprio para o tratamento da doenca que acomete a dependente, mas tao somente para portadores de esquizofrenia.O relator, desembargador Alfranio Vilela, afirmou que a recomendacao do medicamento adequado e de responsabilidade do medico responsavel pelo tratamento, nao competindo ao Judiciario se intrometer no assunto.Quanto a alegacao de que a internacao deveria ser promovida pelos Centros de Atencao Psicossocial (CAPs), na forma prevista pelo Decreto Estadual 42.910/2001, o desembargador tambem negou o pedido. Segundo ele, a paciente ja passou por inumeras internacoes, sendo que varias delas no Instituto Raul Soares, unidade hospitalar integrante dos CAPs, o que nao surtiu efeito. Atualmente, e "patente o progresso da interditada", que esteve em tratamento na clinica especializada. "Hoje, ela percebe e aceita sua doenca e seus limites. Fala de reconstruir sua vida, voltando a estudar, trabalhar", lembrou o desembargador.Com essas consideracoes, o magistrado deu parcial provimento ao recurso, apenas para condicionar a entrega do medicamento a apresentacao e retencao mensal da receita.Processo no: 0752712-06.2011.8.13.0000Fonte: TJMG
Com voce uma vida e pouco pra se viver Sei que aew dentro ainda mora um pedacinho de mim .. um grande amor nao se acaba assim, feito espumas ao vento Cansei de perdoar, se liga no que vou dizer, me amo mais do que a voce Larga tudo e vem correndo, vem mergulhar no meu sorriso, me arranca desse inferno, me leva pro teu paraiso Eu te quero so pra mim, como as ondas sao do mar, nao da pra viver assim, querer sem poder te tocar Me encontra ou deixa eu te encontrar Se eu pudesse por um dia, esse amor, essa alegria, eu te juro, te daria Eu sou o brilho dos teus olhos ao me olhar Seu olhar foi de encontro ao meu, e o meu destino esta junto ao teu, meu vicio, mania, eu desvendei os misterios do seu coracao Voce encheu de luz a minha vida, voce enfeiticou meu coracao, voce e a magia perfeita, minha fonte de carinho, porcao magica de uma paixao Porque voce nao vem pra mim, e fala que me ama do jeito que eu sempre te amei Se e pra eu ser alguem bem melhor, deixa eu tentar ser quem eu sou, ganhar ou perder, tanto faz, nao importa, eu quero e mais ser quem eu sou Voce pode ate tentar fugir, mas pra sempre, vai estar aqui no meu coracao ! Talvez o dia ainda passe sem voce, outra vez, eu vejo que a saida e entender, esquecer que um dia voce fez parte de mim, e eu vou seguir assim Voce me fez deixar de ser crianca e me ensinou amar Horas, dias, meses, anos-luz pra te amar / Ontem, hoje, sempre, eternamente eu vou te amar Que de nos dois vai dizer que e impossivel o amor acontecer O doce do seu beijo enfeiticou meu coracao / Vivo noite e dia numa nuvem de paixao Eu sou a letra e voce a melodia, com voce cantaria todo dia Eu te amo e vou gritar pra todo o mundo ouvir, que voce e meu desejo de viver, sou menina e teu amor e o que me faz crescer .. Essa paixao e meu rumo, um sentimento profundo .. Nao sei mais viver sem voce Amor que vem pra me ensinar o que e saudade, solidao. Amor que vem pra me tocar, amor que vem do coracao .. Um beijo fala mais que mil palavras, um toque e bem mais que poesia, no seu olhar enxergo a sua alma,sua fala e uma linda melodia .. Ninguem sabe explicar o que e o amor,ninguem vai ser feliz sem ser amado,meu coracao de vez se entregou,confesso que eu estou apaixonado .. Voce pegou pesado com meu sentimento,fez uma tatuagem no meu pensamento,e feito um passarinho, se mandou no vento,deixou no meu peito esse gosto de amor .. Pra esquecer teu sabor, ja tentei outro amor,mas ninguem me toca igual a voce,ta doendo a saudade, nao consigo esconder,eu ja nao respiro mais sem voce .. Eu sei e voce sabe, Que nada nesse
mundo levara voce de mim. Eu sei e voce sabe, que a distancia nao existe. Nao tenha medo de sofrer Que todos os caminhos me encaminham pra voce... Nao ha voce sem mim, E eu nao existo sem voce.
- Nao corra atras de quem voce ama, porque a vida lhe trara quem voce merece !- Se um dia voce chorar por alguem, nao ligue, as lagrimas nao significam fraqueza, mas sim a coragem de assumir um sentimento- Por mais que voce ouca as mais belas frases de amor, sempre acredite nao acreditando, porque o amor se prova agindo e nao falando.- Nunca perdi pra voce, apenas eu desistir de algo que nao vale mais apena.- As vezes o nosso caminho nao e so prazer, e como uma rosa cheia de beleza, o espinho, so que seus maior desafio e crescer, ja o meu e deixar de amar voce.- Viver sem voce, nao e viver, e apenas existir.- O genio da lampada me concedeu tres pedidos. O que eu respondi ? Te Amar, Te Amar e Te Amar !- Dizem que ha um pote de ouro no final do arco-iris. Mas o meu maior tesouro eu ja encontrei no fundo do seu olhar.- Sem voce a vida nao tem graca, as estrelas nao brilham e a Lua chora comigo, de saudade !- O amor e como o vento, nao podemos ver, mas podemos sentir !- So guardo o que foi bom, no meu coracao. O amor e como sol, sabe como renascer .. !- Seu sorriso e o suficiente para alegras o meu dia ! Voce deve sorrir, quando estiver triste, levante a cabeca mostre para os outros o quanto voce e forte e feliz, esqueca tudo o que te fez mal, que te deixa com odio, pois isso nao iria fazer mal a ninguem e sim a voce mesmo, nao se rebaixe por nada nessa vida, pois nunca e tarde demais, quando se fecha uma porta abre-se outras, nunca desista de seus sonhos, pois so quem luta por eles se realiza, nao dependa de amores para ser feliz, seja independente, lembre-se o importante e sorrir (: E necessario abrir os olhos, e perceber que as coias boas estao dentro de nos, onde os sentimentos nao precisam de motivos, nem os desejos de razao. O importante e aproveitar os momentos e aprender sua duracao, pois a vida esta nos olhos de quem soube ver ! >.<' Deixe de acreditar em tudo! mas nunca deixe de acreditar em voce. Voce que pode mudar as coisas de lugar. ACREDITE. hoje, manha eSEMPRE. Pode desistir de tudo mas nunca de ser Feliz. Pense, Respire,Sorria, Chore, Grite, Sinta Raiva, Perdoe,Sonhe mais sonhe alto, nao tenha medo. Ame, mas ame muito, sem medo de nao ser correspondida. Erre,Aprenda, Cante sem se importar se sua voz e bonita ou feia. Dance, mesmo se nunca fez, faca amigos. De muitas risadas, alegre-se. Assista um filme de Amor e se emocione. Aproveite, abrace quem voce gosta e nao sinta vergonha de dizer o quanto aquela pessoa e importante pra voce. E quando tudo parecer nao dar certo, Confie, voce tem alguem que conhece seus anseios, alguem que esta disposto a fazer tudo pra voce, voce tem um Deus, entao viva e esqueca os medos e toda a dor :D
Eis que ja tentei, mesmo com o prenuncio de que talvez nao houvesse a vitoria, ja corri, pulei, me escondi, ja gritei, beijei, fugi de casa pra nunca mais voltar e voltei na mesma hora, adormeci ao som do vento, ja perdi alguem que gostava, e ja amei quem nao merecia nem se quer por um segundo meu amor, ja fui a um circo e quase morri de rir, ja chorei por nada, embora esse nada me doesse mais que qualquer razao, ja soprei o fogo de uma vela que ainda sim persistiu em ficar acesa, e ate conversei com o espelho, ja me escondi atras da cortina e esqueci os pes pra fora, ja toquei campainha e sai correndo, ja confundi sentimentos, e peguei um atalho que nao fez de mim o mais feliz em escolhas.Resumindo: O mundo pode acabar, o tempo passar, as pessoas podem mudar, so que o nosso amor continuara !E ver voce feliz, me faz a pessoa mais feliz do mundo (!) O amor e o mais belo sentimento humano. Quando existe amor sincero, verdadeiro entre seres por mais que muitas das vezes dolorosamente ou delicadamente ensinam a viver. Nos fazem ter experiencias, nos fazem saber amar. Se viver e amar, entao viva intensamente sem medo de errar! Quem foi que disse que ainda morro de amores por voce, que saiu a noite pelas ruas pra te ver, sao comentarios que eu ouco por aew, pra ser sincero, voce passou por mim se quer deixou saudades, se falam seu nome nao to nem aew, voce foi apenas mais um gosto que provei, se a gente tinha alguma chace, eu se quer noteei ..hahahahaha (: Quando eu tiver minha filha, vou ensinar a ela que principes encantados existem sim, mas nao como nos livros, como nos contos de fadas. O verdadeiro principe encantado, na maioria das vezes nao tem um cavalo, ou ate um carro, mas isso nao importa, ele vai ate a sua casa a pe, so pra ver voce. O principe encantado nao precisa ter as melhores roupas, roupas de gala, pra ser um principe. Ele tem que tratar uma garota bem, com respeito, sem magoa-la. Vou ensinar a minha filha, que o principe deve ser gentil, e trata-la com carinho. Que o verdadeiro principe e fiel, nao trai, nao machuca o coracao da princesa. Direi a ela, porem, que encontrar um principe e muito dificil, nao irei iludi-la, como fizeram comigo. E se ela perguntar se ja conheci um principe, terei a felicidade de dizer que sim, e que ela pode ter orgulho em chamar o meu principe, de pai. O que e saudade? -Segundo Luis Pessoa saudade e ...a falta de quem um dia esteve ao lado, e a dor da ausencia,a alegria da doce recordacao, a esperanca de reencontrar logo,a perseveranca de nunca esquecer, a angustia da demora em ver,a emocao de ouvir a voz, de sentir o perfume, de contemplar o olhar,de quase... tocar sem que isso seja possivel,nostalgia dos momentos que se foram ao ventomosaico de sensacoes, emolduradas em reminiscencias,sofrego, bucolico,
contrito. Saudade e so ... um sentimento.-Minha definicao: saudade e...a falta que uma pessoa faz na sua vida, no seu dia-a-dia, no sei deitar e no seu levantar,... aquela que voce deseja ver pronto, aquele sentimento que te provoca dor de nao ter ela por perto e muita das vezes ate lagrimas, aquele que te deixa em um estado de melancolia que parece eterno, aquele sentimento que te produz anciedade e emocao ao imaginar o doce (que no caso de ser um casal) encontro dos dois, o primeiro toque, olhar, caricia, cheiro, voz, ... e que por fim se acaba com um abraco apertado e um beijo apaixonado onde se expressa todo seu sentimento e a falta que " essa " pessoa faz.Nao e um sentimento qualquer, nao e um sentimento como os demais, e um sentimento unico onde cada um poderia passar horas inventando uma definicao, mais no final vemos que nao vale a pena seguir definindo porque por muitas palavras que voce tente inventar para definir-lo, esse sentimento sera sempre indefinido. (hellen)
Ela diz pra mim parar de retroceder, parar de voltar atras naquilo que faco e que se eu me arrependo de ter feito algo pra continuar sendo forte pois sei que sou forte para aguentar coisas piores... Dou toda razao pra ela, mas falar e tao facil enquanto viver e fazer SUPER DIFICIL, ! Porque? Porque nao consigo ser forte o bastante para nao voltar atras nas minhas decisoes, pra suportar tudo, para encarar e ter uma resposta firme e que eu nao me arrependa depois? Me pergunto se supermen tinha esse tipo de duvida, de salvar um ou outro, de fazer isso ou aquilo... No final parece que somos pessoas comuns ainda que uns tem poder e outros nao. Querida amiga, Muitas promessas foram feitas, quase todas elas nao foram cumpridas. Muita saliva foi gastada dizendo coisas em vao... Apenas quatro palavras jamais sairam do meu coracao e farei de tudo por cumprir: Nunca vou te esquecer. Sempre concordei com um poeta da qual nao me lembro do nome que diz: A vida e como um trem, muitas pessoas sobem, outras descem, outras apenas mudam de vagao ou assento, mas as marcas das pessoas que desceram ou se distanciarao sempre ficaram!. E muito interessante essa frase porque assim como a sola de um sapato qualquer, cheia de barro quando pisa em um chao limpo deixa suas marcas por onde quer que passe, voce deixou uma marca em mim, voce fez sua marca valer na minha vida. Nao sei e nem pretendo saber, como as pessoas conseguem adquirir a capacidade de esquecer pessoas tao marcantes, pessoas que fizeram que nossa vida fosse de certa forma diferente. Hoje volto no tempo e me lembro do dia e o lugar em que nos conhecemos um acampamento -, lembro das coisas que fizemos, fotos que tiramos, risadas que demos, palhacadas e dancas pateticas na rua, em casa, onde quer que fosse, mas que fizeram toda diferenca. Lembro tambem dos momentos nao aproveitados, das palavras nao cumpridas, e das muitas coisas que podiamos ter feito. Tudo isso doi aqui dentro, faz a saudade aumentar e o sofrimento por nao estar perto de uma grande amiga parece impossivel acabar. Mas como diz o ditado: o damos valor ao que temos quando o perdemos. Com tudo isso quero apenas dizer: - S-A-U-D-A-D-E-S-! Com carinho, Helen. O que te faz feliz?Acordar sem o despertador, colocar leite no copo e encontrar a lata de Toddy quase vazia, mas descobrir que aquela quantidade e o suficiente, abrir o pote de sorvete e encontrar sorvete e nao feijao congelado, encontrar dinheiro no bolso da calca, achar alguma foto de algum momento especial que voce nao conseguiu registrar na camera de alguem, estar vestida de qualquer jeito, e com o pior humor do mundo e alguem te chamar de linda na rua, chegar na padaria e descobrir que o pao acabou de sair do forno, alguem colocar creditos no seu celular por engano, receber uma mensagem de alguem que voce nem esperava que tivesse ou lembrasse do seu numero, descobrir que sua mae