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Referida Emenda Constitucional foi promulgada em 03/04/2013, portanto, ja em vigencia, com o objetivo de equiparar os direitos dos empregados domesticos aos dos demais.Primeiramente, se faz necessario definir o conceito de empregado domestico.Empregado domestico e aquele, maior de 18 anos, que presta seus servicos no ambito residencial, de forma continua e sem objetivo de lucro. Como exemplo podemos citar o motorista da familia, o cuidador de idosos, a baba, enfim, todos aqueles que trabalham no ambito residencial, independentemente da funcao que exerca.Principais direitos garantidos pela EC 72:I - salario nao inferior ao minimo;II - irredutibilidade de salario;III - 13o salario;IV - jornada de oito horas diarias e maxima de 44 horas semanais;V - descanso semanal remunerado;VI - folga semanal preferencialmente aos domingos;VII - ferias de 30 dias + pagamento do terco constitucional (1/3);VIII - licenca gestante de 120 dias;IX - licenca paternidade de 05 dias;X - estabilidade da gestante, desde a confirmacao da gravidez ate cinco meses apos o parto;XI - vale-transporte;XII - nao pode haver descontos de moradia, alimentacao e de produtos de higiene pessoal;XIII - ambiente de trabalho seguro;XIV - aviso previo;XV - aposentadoria;XVI - INSS; XVII - FGTS*XVIII - multa de 40*XIX - seguro desemprego*XX - auxilio creche*XXI - adicional noturno*XXII - salario familia* Estes sao os direitos trazidos pela EC 72, contudo, estes ultimos, destacados com asterisco (*), dependem de regulamentacao pelo Ministerio do Trabalho, portanto, ainda nao podem ser exigidos, ao contrario dos demais que ja se encontram em plena vigencia. O que pode e o que nao pode ser feito na adocao de criancas. O primeiro ponto a ser destacado e que a Constituicao Federal ja estabeleceu desde outubro de 1988 que nao ha diferenca entre filhos nascidos dentro ou fora do casamento, bem como entre os filhos naturais, chamados legitimos e os adotivos. O "filho de criacao" era muito conhecido no Brasil, mas que tem cedido lugar ao "filho nascido no coracao".A adocao de crianca pode ser feita por qualquer pessoa casada, solteira, viuva, divorciada ou separada, desde que seja maior de 18 anos e que a diferenca de idade entre a crianca e o adotante seja maior que 16 anos. Ou seja, uma pessoa de 20 anos nao pode adotar uma crianca de 5 anos, pois nao tem a referida diferenca de 16 anos entre ambos.Para que a adocao seja feita por duas pessoas e preciso que sejam marido e mulher ou vivam em uniao estavel, como determina do Codigo Civil. Por este motivo que no Brasil nao e permitida a adocao por casais homossexuais. Alem disso, os divorciados ou separados podem adotar em conjunto desde que seja estabelecido com quem ficara a guarda da crianca e o regime de visitas pelo outro adotante. Porem cabe lembrar que o juiz ira decidir pela familia que apresentar a melhor situacao para educar a crianca, caso haja mais de uma interessada na adocao.Para que a adocao se concretize e preciso o consentimento dos pais da crianca a ser adotada e dela propria se tiver mais de 12 anos. Os pais podem ser destituidos do poder familiar
por abandono ou maus tratos, neste caso e dispensado o seu consentimento. O mesmo ocorre se os pais estao desaparecidos ou sao desconhecidos, a adocao podera ser feita sem o conhecimento dos pais.Antes da adocao ser homologado pelo juiz, este pode estipular um prazo minimo de convivencia entre o menor e os seus pais adotivos, para que haja adaptacao de ambos. Se a crianca for menor de um ano de idade, este estagio podera ser dispensado pelo juiz.Apos a sentenca de adocao e expedido um mandado que altera a certidao de nascimento da crianca quanto a filiacao, sobrenome e ate mesmo o nome se o casal ou o menor assim desejar. A crianca passa a ser herdeira dos pais adotivos e os pais passam a ter as mesmas obrigacoes que teriam com os seus filhos naturais, ou seja, prover assistencia material, moral e educacional.Por fim cabe lembrar que a chamada "adocao a brasileira" e crime, aquela que o casal ou um deles declaram falsamente no Cartorio de Registro Civil que o bebe e seu filho. Ainda que a intencao dos declarantes seja a melhor possivel e mais seguro procurar uma advogada para orienta-lo sobre o processo judicial de adocao, ao inves de correr o risco de responder um processo criminal no futuro.Transcrito na integra.Fonte: http://www.clubedobebe.com.br
quando a decisao foi publicada no "Diario Oficial da Uniao".A proposta, que regulamenta a Constituicao Federal, foi votada pelo Senado Federal em 1989, mas estava parada na Camara desde 1995.A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso previo, com o acrescimo de tres dias por ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias (60 mais os 30 atuais). Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado ja tem direito aos 90 dias.REPERCUSSAOSindicatos afirmaram que a regra desestimulara demissoes e reduzira a rotatividade de trabalhadores em uma empresa. Ja entidades ligadas ao setor patronal enxergam ao menos um efeito colateral: o risco de crescimento da informalidade diante de normas mais rigidas para a empresa.A Firjan estima que o pagamento de aviso previo tera um custo adicional proximo a R$ 1,9 bilhao ao ano, considerando dados de 2010.LEI No 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 (Aviso Previo de 90 dias). Dispoe sobre o aviso previo e da outras providencias. A PRESIDENTA DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O aviso previo, de que trata o Capitulo VI do Titulo IV da Consolidacao das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, sera concedido na proporcao de 30 (trinta) dias aos empregados que contem ate 1 (um) ano de servico na mesma empresa. Paragrafo unico. Ao aviso previo previsto neste artigo serao acrescidos 3 (tres) dias por ano de servico prestado na mesma empresa, ate o maximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de ate 90 (noventa) dias. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Brasilia, 11 de outubro de 2011; 190o da Independencia e 123o da Republica.
Fonte: STJ O prazo prescricional para ajuizamento de acao indenizatoria por cadastro irregular no SPC (Servico de Protecao ao Credito) tem inicio quando o consumidor toma ciencia do registro. Como esse tipo de caso nao se ajusta a nenhum dos prazos especificos do Codigo Civil, a prescricao ocorre em dez anos, quando o dano decorre de relacao contratual. Essa decisao da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) diz respeito a um cliente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) que, mesmo tendo pago todas as prestacoes de um emprestimo com o banco, teve seu nome incluido no cadastro de inadimplentes. O cliente conta que contraiu, em setembro de 2003, emprestimo para quitar divida com o proprio banco e que tinha as prestacoes em dia, porem, dois meses depois teve seu nome inscrito no SPC. Sem ter sido comunicado do registro no cadastro desabonador, so tomou conhecimento apos tres anos, quando tentou financiar um automovel em outra empresa. Em dezembro de 2006, ajuizou acao de reparacao de dano moral, que o juizo de primeiro grau julgou improcedente afastando, entretanto, a prescricao alegada pelo Banrisul. O Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul deu provimento a apelacao e, inconformado, o banco recorreu ao STJ argumentando que o prazo prescricional para o inicio da acao de reparacao civil e de tres anos (artigo 206, paragrafo terceiro, inciso V, do Codigo Civil) e deve ser contado a partir da violacao do direito, isto e, da data de inscricao no cadastro de inadimplentes. O ministro Luis Felipe Salomao, relator do caso, afirmou que, no processo de novacao (conversao de uma divida em outra para extinguir a primeira), o banco negligentemente deixou de observar os deveres inerentes a boa-fe objetiva de protecao e lealdade para com o cliente. A violacao desses deveres, chamados de deveres anexos do contrato, implica responsabilidade civil contratual. No caso, o Banrisul nao observou os deveres anexos e incluiu o nome do cliente no SPC por inadimplemento de debito extinto por contrato entre as partes. O prazo prescricional de tres anos, invocado pelo banco, e relativo a indenizacao por responsabilidade civil extracontratual e nao se aplica, de acordo com a jurisprudencia do STJ, quando a pretensao de reparacao deriva do nao cumprimento de obrigacoes e deveres contratuais. Como o caso em questao nao se aplica a nenhum dos prazos prescricionais descritos no Codigo Civil, incide a prescricao de dez anos, indicada quando a lei nao fixa prazo menor. Alem disso, o ministro concordou com a aplicacao do principio da actio nata (prazo prescricional para ajuizamento de acao indenizatoria e a data em que o consumidor toma ciencia do dano e de seus efeitos) pelas instancias anteriores. So vim desejar um otimo fim de semana a todos. beijosss Como e por onde recomecar?Esse e uma pergunta que eu ando me fazendo durante toda essa semana, e por isso resolve compartilhar com voces o que eu ja venho fazendo e umas dicas que encontrei!Pensei em reler todas as minhas postagens, e acredito que pouco a pouco farei isso. Mas a
verdade e que se eu escrevi cada palavra que esta aqui, eu sei bem o que devo fazer, ne?! Sei que perdi aquela Gyzele corajosa, disposta e que servia de bom exemplo, mas sei que nao sera tao dificil de me reencontrar!O caminho e longo! Assim como em todos os outros aspectos da minha vida, sei que a vitoria nao vira se eu ficar sentada no sofa me fazendo de coitadinha, por isso companheiros, vamos a luta!!!!O que comecei a mudar:- Me rematriculei na academia! (zumba + musculacao). Minha mae sempre que me ve indo pra academia ela diz: 'De noooovo', e eu so digo 'E', mas por dentro digo, 'E dessa vez!'!- Comecei a consumir coisas um pouco mais saudaveis. A dieta ainda nao esta 100%, nao vou fazer nada super restritivo, mas pretendo corrigir meus erros mais graves!- Inicio de aceitacao! Como eu falei no post anterior, eu sei que estou gorda, mas sei que nao via o quanto, e aos poucos, com as minhas dificuldades, eu percebo o quanto o peso esta me afetando!Compartilho essa materia que encontrei no portal da mulher abril:Desistiu do regime? Siga cinco estrategias para recomecar a dietaPor Patricia Giuffrida Desistir da dieta ou recomeca-la? Faca sua escolha com consciencia. Credito: Getty Images.Quando se abandona uma dieta, e dificil recomecar um programa de emagrecimento. Isso ja aconteceu com voce? O importante e nao esmorecer. Ha varias estrategias bacanas para reiniciar um regime e nao desanimar. Veja so as dicas de Aline Garrido, nutricionista do Spa Med Sorocaba Campus, no interior paulista.1. Evite dietas restritivas. Elas podem nao conter todos os nutrientes importantes para a saude. Alem disso, passar fome altera o humor, causa fraqueza e pode ate fazer com que voce desista do regime. Portanto, cuidado! Elas so devem ser feitas dentro de um SPA especializado ou sob supervisao medica e orientada por nutricionistas, avisa a especialista.2. Tentacoes engordativas oferecidas em festas, jantares e happy hour podem por tudo a perder? Sim! Mas ha um jeito de driblar isso. Nao saia de casa com fome. Antes faca uma refeicao leve. Assim, quando chegar ao evento, voce estara saciada. La experimente porcoes pequenas, dando preferencia aos assados e as bebidas dieteticas.3. Invista em alimentos que melhoram o humor. Eles podem ajudar na manutencao da dieta. Escolha aqueles ricos em triptofano, substancia responsavel pela serotonina, que gera bem-estar ao organismo. A nutricionista da bons exemplos: banana, abacate, leite, iogurte, queijo branco, nozes, castanhas, arroz, batata, feijao e lentilha.4. Criar um diario alimentar pode ser uma boa estrategia para monitorar a alimentacao e evitar a desistencia do regime? Ao escrever, voce memoriza os alimentos que consumiu e assim podera comparar os cardapios diarios e descobriu se excedeu ou nao.5. Outra estrategia para nao desistir da dieta e comer de tres em tres horas, fazendo varias refeicoes pequenas ao dia para nao ficar com fome, aconselha Aline. Alem disso, e sempre bom optar por alimentos ricos em fibras, que aumentam a sensacao de saciedade, evitando a compulsao alimentar.Por hoje e isso e um otimo (re)comeco pra nos!!!!
Boa noite gente!Como foi o final de semana de voces? O meu foi otimo, de total preguica com o boy =)A correria gracas a Deus continua enorme! A reforma comecou semana passada e voces podem imaginar como e... Visitas ao ape, digo que e pra fazer assim o pedreiro faz assado, compro o material e quando vejo tenho que comprar mais e mais coisas... Enfim, uma loucura como qualquer outra reforma, isso ainda vai render muitos post aqui no blog ;) ! Alem da ansiedade de terminar o quebra quebra tem a cabeca fervilhando pensando na decoracao, nos moveis que faltam, no cha que talvez faremos no final do ano e claro, na data em que assinaremos os papeis e formalizaremos perante a sociedade a escolha que ja fizemos!Semana passada me mantive direitinho na dieta e malhei 4 dias \o/O fds ainda nao ta na linha como tem que ser, mas ja melhorei porque nao me rendi ao refri e comi menos que no passado... E que o proximo seja ainda mais leve!Ate o final do mes adicionarei a rotina 3 dias na natacao, alem de me manter na musculacao!!!Estou feliz por esta voltando a sentir prazer em cuidar de mim, em saber que e preciso sim suar pra receber a recompensa e que ser gorda nao me deixa feliz, entao so eu posso mudar o que nao me agrada!!!Aos poucos as coisas vao se acertando e eu na certeza de que parar e retroceder, mas olhar pra frente e me reencontrar ainda melhor logo ali na frente!Agradeco a todos que sempre passam por aqui pra puxar minha orelha ou simplesmente pra dar aquele apoio! Que nossa semana seja maravilhosa =D E Gracas a Deus a rotina vem se estabilizando e eu me readaptando!Meu pai ja esta em casa e se recuperando.Hoje voltei a malhar e estou bem feliz. A cada dia confirmo que comer e bom, mas ter o corpo que quero vale mais a pena.Pra quem ta chegando aqui agora vou contar um pouco da minha historia: Em agosto de 2012 eu me vi com 75kg e resolvi que precisava urgentemente mudar... Comecei a escrever aqui no blog sobre esse processo, retomei a atividade fisica e fiz reeducacao alimentar! Em dezembro do mesmo ano eu tinha perdido 10kg... Cheguei a pensar 63kg em janeiro desse ano, mas entrei no plato e fui dia apos dia voltando a estaca ZERO.Hoje estou com 73kg e com a certeza de que tenho que percorrer o caminho ja conhecido e que nao devo parar quando as coisas ficarem dificeis, mas sim pedir ajuda.Com esse post estou definitivamente assumindo um compromisso comigo mesma! Pra obesidade nao existe cura, pra preguica tambem nao, entao so eu mesma posso me vencer dia apos dia ate chegar onde quero!Entao vamos la \o/Gyzele Moura, 24 anos, 1,52m.Peso atual: 73 kgIMC atual: 31,60 - Obesidade - grau IMeta final: 55 kgIMC final: 23,81Atividade fisica: musculacao e treinamento funcional 5x por semana.Reeducacao alimentar: a principio de forma caseira, mas em breve vou pedir ajuda a uma nutricionista.Quem me acompanha?FOCO, FORCA e
E que fique bem claro, essa casa tem dono sim!!! E ela voltou pra recuperar o tempo perdido.Quuuuanto tempo ne gente?!Muuuita coisa mudou na minha vida, umas pra melhor, outras nem tanto...- Casei- Meu negocio Mary Kay vai de vento em polpa (mas isso fica pra outro post...E o ponto negativo desse meu sumico... Engordeiiii tudo que havia perdido + 8kg de brinde! Quem nunca perdeu o foco vai me criticar demais por isso, mas eu nao escolhi esta assim da noite pro dia! Infelizmente isso foi acontecendo dia apos dia, encontrando desculpas na correria e parei de cuidar de mim!Hoje me encontro com inacreditaveis 82kg! Nessa aba 'antes-durante', tem uma foto minha com 63kg :(Assim como eu nao me via magra usando 40, hoje eu nao exergo totalmente esses 82kg no espelho! As roupas nao cabem, a auto estima fica so pra hora de se maquiar... Ate expor meu estilo fica dificil com tanta camada adiposa! Disposicao so existe pra pouquissimas coisas, e o corpo mesmo comeca a reclamar! Por isso mais uma vez e definidamente eu decreto, e HORA DE MUDAR!!!Hoje reconheco onde falhei e por isso estou aqui:- Parei de malhar (e fazer outra e qualquer atividade)- Comecei a me permitir demais (comer tudo a toda hora se assim desse vontade, independente de valores caloricos)... Em resumo acomodacao total!Primeiras medidas que vou usar para 'sair dessa':- Inicio hoje zumba fitness e musculacao- Ra, a principio por conta proprio, mas ate o mes que vem irei para a nutricionistaAceito dicas pra esse recomeco!!! Meu objetivo e nao parar, nem desistir nunca mais e eliminar 25kg!Bjuus Voltei a ativa ha duas semanas, mas por enquanto estou la no insta... @gyzasNos vemos la :* Ilustracao feita para minha nova pagina no face: gente que usa mary kay !!!! Pensando nesses 90 dias que restam de 2013 vejo que ainda tenho muitooo a fazer, visto as coisas que prometi no ultimo reveillon!Essa semana finalizamos o 3o Bolao, eu mais uma vez nao ganhei... Ops, ganhei, 2,5kg desde a pesagem inicial vergonha!!! Mas, voltei a malhar e estou me vencendo em cada tentacao que resisto! Sou cercada de bons exemplos e acredito (mais uma vez) que posso chegar onde quero, e isso vale pra todos os quesitos da vida!GeeEEnte, tenho uma super novidade, razao de muita felicidade e noites de insonia....hehe! Eu e o boy 'ganhamos' um ape que e dos meus pais aqui perto da minha atual casa para morarmos! Antes da 'mudanca' entraremos no processo agridoce que se chama REFORMA! So em falar esse nome ja me canso...hehe, mas com certeza a ideia de vermos tudo do nosso jeitinho compensara as dores de cabeca que ainda nem comecaram!Imagem meramente ilustrativa, nao corresponde ao ape real... Otimo final de semanaaaa proces ;) A dieta ta indo... ainda nao em 100%, mas na busca de melhorias a gente acerta e chega la!Toda vez que passo em frente ao espelho da academia e vejo o meu perfil me pergunto como pude retroceder tanto... Dah uma angustia, uma agonia que chego a pensar que e impossivel
conseguir de novo, mas ai eu lembro que nao ha tempo pra chorar e so com esforco eu vou chegar onde quero!!! Lembro das frases que sempre usava... 'NO PAIN, NO GAIN' e 'FE, FORCA e FOCO' , entao e nelas que eu devo encontrar animo para fazer valer a pena!!!!Ahh, ta rolando um sorteio na minha pagina da Mary Kay no face, passa la e participa: https://www.facebook.com/gentequeusamarykayBeijooos =)
Geeente, nao sei o que esta havendo, mas fiquei doente sexta (probls intestinais) e segunda cai com crise de garganta!Em resumo, essa semana nao malhei, mas perdi 1kg... hehe!Semana que vem a malhacao sera compensada... Ruuum!!!!Beijoos! Nao vou dizer que nao houveram jacadas no fds, mas sinto que as coisas estao melhorando um pouco a cada semana \o/Amanha inicio meu treino insanity e ja senti que a parada nao e facil, mas que vale a pena!!! Na outra semana tambem inicio a natacao =DA reforma esta a todo gas, mas ainda deve demorar mais duas semanas, depois disso fica faltando a parte eletrica e pintura... Aos poucos tudo sera colocado em seu lugar \o/Uma otima semana a todos =) Oi, povo! (,, ) Tudo bom? Ultimo retorno meu de hoje! (TT) Espero que tenha compensado a demora para o meu retorno de alguma forma. Vou relembra-los novamente de nao se esquecer de participar do sorteio especial de mesversario em parceria com a Nee-san clicando aqui e de votar na enquete ao lado! Agora vou ensinar a voces, atraves de um reup do Maborshi, como fazer suas Pore Stripes. Eu aprendi a um tempo atras com a ajuda da famosa guru de maquiagem Michelle Phan. Estou certa de que todos conhecem, ne? E uma receita baratinha e bem pratica, alem de aplicacao ser ridicula de facil! Perfeita para quem sofre com os poros entupidos! Entao, vamos fazer juntos?Para ter essas tiras milagrosas removedora de poros voce vai precisar de:1 colher de sopa de gelatina sem sabor1 colher de leiteE e isso ai. Antes de comecar voce vai precisar de um tigelinha e dias colheres. Pegou? Entao siga as instrucoes a baixo!Deposite a colher de leite no recipiente Adicione a gelatina incolor sem estar completamente cheiaMisture muito, muito mesmo! Eu tive que fazer essa receita tres vezes ate perceber que nao estava misturando o suficiente.Coloque a misturinha no microondas por dez segundos Para aplicar a mascara o ideal e usar um pincel. A mascara e bem grudentinha e e um tanto dificil de manejar. O pincel de base e ideal por ser firme e fino, mais facil de manusear. Antes de colocar a mascara na sua face coloque um pouco dela no seu pulso para ver se esta muito quente, caso esteja, espere um pouquinho. Aplique a mascara nos locais desejados e espere secar. Tente coloca-la mais rapido o possivel pois a mascara tende a ficar dura rapidamente. E... o cheiro dela e bem ruim. Retire a mascara com paciencia, ela fica quebrando, entao e bem chatinho de remover. Mas tudo isso vale a pena! Voce vai perceber a diferenca que fez na sua pele e na propria mascara! Esta na hora das observacoes e recomendacoes! d=( `)=b esse bonequinho tem a cara torta... Agora que voce esta com os poros limpos, por que nao tentar fazer a mascara de morango que eu ensinei a voces gracas a fofissima Bubbi do Bubzbeauty! Perdeu o post? QUE COISA FEIA! XD Nao se preocupe! Clique aqui para aprender a ter a pele de pessego usando morangos.
Nao ha problema em fazer as pore stripes caso voce seja alergico a lactose! YAY! Recomendo nao usar essa mascara logo antes de sair de casa por que sua pele pode ficar um pouco avermelhada, o que pode ser um pouco constrangedor. (*) Acho importante que voce assista ao video da Michelle Phan para ter uma nocao da proporcao dos ingredientes direitinho. Voce ve-lo clicando nessa carinha boba ~> ('' 3 ) minha cara nao e boba ou dando play logo abaixo!Kisu kisu;Julia