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pena de responsabilidade de seus titulares, atenderao coma maxima presteza as solicitacoes da Comissao, inclusive requisicao de tecnicos e peritos,devendo comunicar prontamente a impossibilidade de atendimento, em caso de forca maior.Art. 70 - Ultimada a instrucao, sera feita, no prazo de 3 (tres) dias, a citacao do indiciado,para a apresentacao de defesa no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe facultada vista doprocesso, durante todo esse periodo, na sede da Comissao. 1o - Havendo 2 (dois) ou mais indiciados, o prazo sera comum e de 20 (vinte) dias. 2o - Estando o indiciado em lugar incerto, sera citado por edital no orgao oficial deimprensa, 3 (tres) vezes, no prazo de 15 (quinze) dias. 3o - O prazo de defesa podera ser prorrogado pelo dobro, para diligencias consideradasimprescindiveis.* Art. 70 - Ultimada a instrucao sera feita no prazo de 3 (tres) dias a citacao do indiciado paraapresentacao de defesa no prazo de 10 (dez) dias, que sera comum sendo mais de umindiciado, com vista dos autos na sede da Comissao. 1o - Estando o indiciado em lugar incerto, sera citado por edital, no orgao oficial dedivulgacao do Estado por 3 (tres) dias consecutivos. 2o - O prazo de defesa sera contado a partir da ultima publicacao do edital de citacao. 3o - As diligencias e oitivas de testemunhas requeridas pela defesa ficarao a cargo dointeressado e deverao ser concluidas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda de prova.* Artigo 70, 1o, 2o e 3o - Nova redacao dada pela Lei no 1497/1989.Art. 71 - Nenhum acusado sera julgado sem defesa que podera ser produzida em causapropria.Paragrafo unico - Sera permitido o acompanhamento do inquerito pelo funcionario acusadoou por seu defensor.Art. 72 - Em caso de revelia, o Presidente da Comissao designara, de oficio, um funcionarioefetivo, bacharel em Direito, para defender o indiciado.Art. 73 - Concluida a defesa, a Comissao remetera o processo a autoridade competente, comrelatorio onde sera exposta a materia de fato e de direito, concluindo pela inocencia ouresponsabilidade do indiciado, indicando, no ultimo caso, as disposicoes legais que entendertransgredidas e a pena que julgar cabivel.* Art. 73 - Concluida a defesa a Comissao opinara sobre a inocencia ou a responsabilidade doindiciado em relatorio circunstanciado que devera ser concluido no prazo de 60 (sessenta)dias, contados do encerramento da defesa.* Nova redacao dada pela Lei no 1497/1989.Art. 74 - Recebido o processo, o Secretario de Estado de Administracao proferira a decisao noprazo de 20 (vinte) dias, ou o submetera, no prazo de 8 (oito) dias, ao Governador do Estado,para que julgue nos 20 (vinte) dias seguintes ao seu recebimento. 1o - A autoridade julgadora decidira a vista dos fatos apurados pela Comissao, nao ficando,todavia, vinculada as conclusoes do relatorio. 2o - Se a autoridade julgadora entender que os fatos nao foram apurados devidamente,determinara o reexame do inquerito pelo orgao competente.Art. 75 - Em caso de abandono de cargo ou funcao, a Comissao iniciara seu trabalho, fazendopublicar, por 3 (tres) vezes, edital de chamada do acusado, no prazo maximo de 20 (vinte)dias.Art. 76 - O funcionario so podera ser exonerado a pedido
apos a conclusao do inqueritoadministrativo a que responder e do qual nao resultar pena de demissao.Capitulo IXIX - DA REVISAO (ART. 77 A 82)Art. 77 - Podera ser requerida a revisao do inquerito administrativo de que haja resultado penadisciplinar, quando forem aduzidos fatos ainda nao conhecidos, comprobatorios da inocenciado funcionario punido.Paragrafo unico - Tratando-se de funcionario falecido, desaparecido ou incapacitado derequerer, a revisao podera ser solicitada por qualquer pessoa.Art. 78 - A revisao processar-se-a em apenso ao processo originario.Art. 79 - Nao constitui fundamento para a revisao a simples alegacao de injustica dapenalidade.Art. 80 - O requerimento, devidamente instruido, sera encaminhado ao Governador, quedecidira sobre o pedido.Art. 81 - Autorizada a revisao, o processo sera encaminhado a Comissao Revisora, queconcluira o encargo no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogavel pelo periodo de 30 (trinta)dias, a juizo do Secretario de Estado de Administracao.Paragrafo unico - O julgamento cabera ao Governador, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo,antes, o Secretario de Estado de Administracao determinar diligencias, concluidas as quais serenovara o prazo.Art. 82 - Julgada procedente a revisao, sera tornada sem efeito a pena imposta,restabelecendo-se todos os direitos por ela atingidos.Titulo VI - DISPOSICOES GERAIS E TRANSITORIAS (Art. 83 ao 88)Art. 83 - As disposicoes de natureza estatutaria que se contiverem no Plano de Classificacao deCargos previsto no art. 18 da Lei Complementar n.o 20, de 1o de julho de 1974, bem como noPlano de Retribuicao, e que vier a lhe corresponder, integrar-se-ao para todos os efeitos, nestediploma legal.Art. 84 - As normas legais e regulamentares referentes a promocao e acesso, bem como asvantagens pessoais de funcionarios dos Quadros II e III (Suplementares) continuam em vigorno que nao colidirem com as disposicoes deste Decreto-Lei e ate posterior disciplinamento damateria, enquanto nao forem incluidos no Quadro I (Permanente), nos termos do que vier adispor o Plano de Classificacao de Cargos do Estado do Rio de Janeiro.Art. 85 - Contar-se-ao por dias corridos os prazos previstos neste Decreto-Lei. 1o - Na contagem dos prazos, exclui-se o dia do comeco e inclui-se o do vencimento. 2o - Prorroga-se para o primeiro dia util seguinte o prazo vincendo em dia em que nao hajaexpediente.Art. 86 - E vedada a subordinacao imediata do funcionario ao conjuge ou parente ate segundograu, salvo em funcoes de confianca, limitadas a duas.Art. 87 - O dia 28 de outubro e consagrado ao servico publico estadual.Art. 88 - Este Decreto-lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas asdisposicoes em contrario.Rio de Janeiro, 18 de julho de 1975.FLORIANO FARIA LIMAIlmar Penna Marinho Junior.
regras adotadas para os componentes curriculares da Base Nacional Comum, inclusive no que se refere a avaliacao e a apuracao da frequencia dos alunos.& 2o - Caso a Atividade Complementar seja implementada atraves de projetos, e imprescindivel:I apresentar em seu planejamento um cronograma, explicitando todas as suas etapas, bem como as estrategias de avaliacao, valorizando a participacao do aluno, nao implicando em retencao na serie/fase.II prever a duracao minima de um bimestre, evitando-se a fragmentacao e a pulverizacao das acoes;III considerar a carga horaria referente a participacao do aluno nas atividades do projeto, quando da apuracao total de sua frequencia;& 3o - O registro do desempenho e da frequencia do aluno nas disciplinas elencadas para a Parte Diversificada deverao fazer parte do Historico Escolar.& 4o - O registro da frequencia e o relatorio sintetico sobre a participacao dos alunos nos projetos deverao fazer parte do historico escolar.Art. 18 o - esta Portaria entrara em vigor no ano letivo de 2005, rvogadas as disposicoes em contrario, especialmente as Portarias E/SUEN no 06 de 21 de setembro de 1999 e a Portaria E/SUEN no 08 de 31 de agosto de 2001.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2004.
anos de idade e, facultativamente, a partir dos seis anos, no ensino fundamental;II - prover cursos presenciais ou a distancia aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados;III - realizar programas de capacitacao para todos os professores em exercicio, utilizando tambem, para isto, os recursos da educacao a distancia;IV - integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental do seu territorio ao sistema nacional de avaliacao do rendimento escolar. 4o - Ate o fim da Decada da Educacao somente serao admitidos professores habilitados em nivel superior ou formados por treinamento em servico. 5o - Serao conjugados todos os esforcos objetivando a progressao das redes escolares publicas urbanas de ensino fundamental para o regime de escolas de tempo integral. 6o - A assistencia financeira da Uniao aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios, bem como a dos Estados aos seus Municipios, ficam condicionadas ao cumprimento do artigo 212 da Constituicao Federal e dispositivos legais pertinentes pelos governos beneficiados.(...)Artigo 91 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Artigo 92 - Revogam-se as disposicoes das Leis ns. 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 5.540, de 28 de novembro de 1968, nao alteradas pelas Leis ns. 9.131, de 24 de novembro de 1995 e 9.192, de 21 de dezembro de 1995 e, ainda, as Leis ns. 5.692, de 11 de agosto de 1971 e 7.044, de 18 de outubro de 1982, e as demais leis e decretos-leis que as modificaram e quaisquer outras disposicoes em contrario.Brasilia, 20 de dezembro de 1996; 175o da Independencia e 108o da Republica.FERNANDO HENRIQUE CARDOSOPaulo Renato Souza
As ferias estao acabando, e quase hora de retornar ao trabalho, por isso estamos lembrando que teremos reuniao no dia 01/02/2011 as 9h,as 13h e a 18h. Objetivos: Tracar metas para 2011, elaborar calendario cultural, plano de acao para o PPP/2011, analisar o Curriculo Minimo, acessando www.educacao.rj.gov.br OBS: Para planejamento por disciplina trazer material ( Proposta Curricular) que voce recebeu no final do ano. Um Abraco! Equipe Pedagogica Pra quem quiser saber dos nossos novos projetos. Uns mais politicos, outros nem tanto, acesse: PUT YOUR LOGO HERE Largar a mesmice e ir ao encontro do desconhecido pode render a desestabilidade; no entanto, o inesperado tambem pode estar recheado de emocoes. Tarde primaveril As tardes de primavera sao sempre mais belas. Isto por que, por onde quer que olhe tudo comeca a ganhar vida. Basta olhar as plantas e observar as folhas novas que brotam enunciando que a vida nova esta ganhando espaco e as flores se somam. Saudade que nao cessaQue vida e essa!Meus bracos abertosQuerem os teus aqui perto.Saudade que roiSaudade que doiSaudade bandidaSaudade, minha vida! Que todo bem se reverta em prol de quem o faca.Que toda alegria se transforme em mais alegria. O destinoO destino jamais se curva para servir a nossa vontade. Cabe a nos aceitar, ou sofrer as consequencias. A escolha e de cada um. DessejeitoEu me gosto desse jeito assimNao e modestia; e autoestima;So os fortes vao ate o fim;Os fracos sempre desanimam.Quemdeseja algo para siNao fica ai parado na sarjetaBem cedo tem que partirPara impedir que outro se meta.O amor exige um esforco descomunalPara manter a peteca erguidaQuem se acha o sem igualTera de provar que esta na ativa. Amanheceu lindo. Oba! Vamos sorrir livre, leve e solto. Afinal o sol ja acordou faz tempo e esta sorrindo feito uma crianca.Agradecemos este dia ao senhor. Somos os vencedores na olimpiada da vida. Afinal, a nossa luta e diaria. Entao porque esmorecer. Deus obrigado por tudo de bom que hoje se apresenta diante de mim e a voce que tanto me faz bem. Por onde quer que eu ande, ha sempre um traco seu. Ja nao sou mais eu que vivo; mas voce que vive em mim. Dando enfase a amiga escritora Maria Luiza Vargas em seu blog, quero aqui, tambem deixar a munha humilde opiniao. Realmente a escrita necessita obrigatoriamente de muita paz. Sob ruidos esternos, escritor nenhum consegue se concentrar. Para formar algumas palavras conexas, e preciso que a mente esteja literalmente ligada. Se eu for criar algo, por menor que seja; caso haja nas imediacoes uma conversacao que meus ouvidos consigam captar, dificilmente saira algo que o leitor lhe interesse. A criacao poetica entao nao fica de fora. Ela, como qualquer outro texto, faz coro a tranquilidade. Escrever e por no papel aquilo que a alma tras guardado em sua mais pueril inocencia. Primavera Novo mes. Novas metas. Novos ideais. Setembro, mes da primavera, das flores e do perfume. Pra quem gosta da vida, este e um tempo novo, tempo onde tudo se refaz: nas plantas, as folhas e frutos renascem apos hibernar
um tempo so seu. Hoje a vida pede passagem. Hoje tudo volta a ser mais colorido. Hoje ao ver a vida renascer ate nos conseguimos "esquecer", ainda que por pouco tempo as batalhas se fazem no dia a dia.
Bom dia.Recomecar de novo nao e nenhum defeito de quem nao conseguiu acertar. Errar faz parte da caminhada.Quando queremos escrever algo, vamos arrancando as folhas ate completar o que vem a mente. Assim e a vida. Tem paginas que guardamos pra sempre por tudo de bom que ela nos representou. Somos gratos por aquele momento. Mas a vida tem um ciclo. Seguir adiante requer de nos, as vezes, abrir mao de coisas lindas, palavras ditas e ouvidas que jamais serao esquecidas.A nossa fortaleza as vezes fracassa; enxugamos as lagrimas e vamos em frente.Que seu dia seja maravilhoso quao e a natureza divina. Nao preciso exibir minha soberania ao outro tentando resolver os seus problemas ou salva-lo de si mesmo; tampouco preciso usar da minha soberania para salvar o mundo, afinal, o outro se ainda nao e soberano um dia se tornara; ele apenas precisa saber que e possivel ser soberano e tudo e uma questao de reconhecimento, de despertamento. Posso ser tao soberana em mim mesma que ajude o outro a lembrar-se da sua propria soberania e, por conseguinte, possa promover a sua propria transformacao, sua propria alquimia.No entanto, esse e um trabalho do desperto de alta periculosidade, de alto risco; risco este que pode vir tanto da parte do outro, como de si mesmo, destarte, exige atencao plena e vigilancia desmedida e qualquer vacilo compromete a existencia de ambos.Para evitar tal desventura, ao desperto cabe muito mais a responsabilidade nesta relacao; ele deve amar-se tao profundamente que ao inves de o outro tornar-se preso a energia do desperto, queira somente, ardentemente, promover sua propria transformacao.Por isso que dizem que o amor e o remedio para todos os males, so esqueceram-se de dizer que e estar amorosamente presente em si mesmo, pois quem se ama profundamente, sabe respeitar, cuidar e acima de tudo, ter compaixao pelo outro e isso e resultado do amar, conjugado, principalmente, na primeira pessoa do singular.Sabe qual a melhor noticia? Todos somos despertos em uma dimensao que seja, todos deixamos fluir o amor, em uma dimensao que seja. O maior desafio de cada um de nos e aceitar a soberania e isso e questao de escolha consciente.Por isso para estar Amorosamente Presente no mundo exige Estar Amorosamente Presente em si mesmo para descobrir a soberania que existe em si e viver sendo a expressao do EU SOU. Enquanto um turbilhao de sentimentos e pensamentos emergem esperando serem reconhecidos e liberados... Uma suave brisa do novo sopra espiralando possibilidades e potenciais e sussurrando nos meus ouvidos um novo amanhecer.Um vomito se faz! Nao e possivel ruminar o que esta sendo expelido, mas e possivel deixar ir encontrar o fluxo da liberacao do inconsciente que se faz tsunami para ser reconhecido, um reconhecer de despedida, deixar ir, de perder a afinidade que foi construida na culpa, no medo e no apego.Ouve-se um brado silencioso dos fortes. O forte que se fez livre/neutro para deixar ir e o forte que se fez generoso para se permitir sair. Somente fortes sao capazes de se permitirem tamanha generosidade. E assim segue cada um
o fluxo da vida que acolhe a ambos com compaixao e honra.E o sussurro despretensioso da nova energia que nao sugestiona, alicia ou recruta, apenas se faz Presenca!Como um convite, um convite para se permitir ser o que se e.Uma deliciosa brisa sopra e o convite. Um sussurro e o convite. A respiracao se faz Presenca e a beleza se projeta como um sussurro, uma brisa, um sorriso, um rio caudaloso... Tudo faz sentido / nada faz sentido...De repente o convite e absorvido e o que resta? Apenas a Presenca, pois a Presenca sabe que tudo e um fluxo... o fluxo do amor que necessita se (re)descobrir a cada instante.
Ha os que dizem que tudo e relativamente simples que a mente humana e que complica. E ha os que afirmam que as coisas sao bastante complexas e que requer um pensamento complexo para compreender a complexidade da vida.Eu entendo que a vida e o que e na sua simplicidade e complexidade.Se as energias que saem de nos na direcao do mundo fossem visiveis como fios seria possivel compreender a complexidade da vida e se fosse possivel enxergar o potencial da energia que nos une a uma outra pessoa, assim como percebemos a bateria de um celular, por exemplo, compreenderiamos a simplicidade da vida.Tanto os complexistas da vida quanto os simplistas estao certos, porque ha situacoes em que tudo pode ser muito simples, assim como ha situacoes em que e preciso levar em consideracao a complexidade das coisas, dado a infinidade de fatores que o influenciam.E por isso em algumas situacoes resolver tal questao torna-se muito dificil ou exigente, porque diversos fatores estao influenciado direta ou indiretamente aquele assunto. A separacao de um casal e um exemplo de questao em que isso ocorre e por isso torna-se complexo.A complexidade nao e sinonimo de complicado, mas sim de um imbricado de multirreferencialidades. A beleza da relacao e interagir de forma simples levando em conta a complexidade e multirreferencialidade que comporta cada questao, porque nao vamos ser simplistas de acreditar que tudo e igual no universo ou complexistas de ingenuamente acreditar que tudo e um emaranhado de energias. A particularidade de cada coisa e que da a beleza do todo e participar desta beleza de essencia para essencia e tao simples, tao simples, que da vontade de rir muito do quanto desperdicamos com dramas e sofrimentos. Ja repararam que tudo nesse planeta ameaca a nossa soberania?Os parceirosOs amigosA familiaA alimentacaoSexoViciosTrabalhoO dinheiroA rotinaO casamentoA religiaoA sociedade...Dai fico me perguntando... sera que teremos que fugir, nos resguardar de tudo isso para que sejamos soberanos?E a resposta que ressoa e nao.Porque ser soberano e saber e sentir a sua propria condicao de Estar.Tem uma frase que diz: so podeis sentir sem ti.E quem e esse ti? Ha um tenue limite entre o tolo, a experiencia e aquilo que E o que E.O tolo? Bem, o tolo e o tolo, preso em suas tolicesO experiente? Bem, experimentou algo e vivencia novas experiencias com base nesse sentimento. Esta preso em suas vivencias passadas.E o E o que E? apenas E. Mas o dificil e que tambem esta preso, precisa de espaco para se expressar.Os tolos renegaram a sua propria condicao de soberanos.Os experientes, entao, criaram tecnicas para dar espaco a esse que E o que E e ficaram tambem presos nas tecnicas.Das tantas tecnicas, mantras, jejuns, meditacao... e outras tantas, existe o respirar consciente. O respirar nao deixa de ser uma tecnica, mas a diferenca de todas as outras e que e um fluxo natural e nos deixamos levar por esse fluxo para o EU SOU. EU SOU a familiaEU SOU a sociedadeEU SOU a religiaoEU SOU o casamentoEU SOU a rotinaEU SOU... Porque EU SOU e AMOR e
no ato do amor todas as tolices e experiencias deixam de existir porque nao existe distancia para o que se E. Apenas se E. Experienciar a vida e respirar consciente com o fluxo e ser o experimentar, o resto e bla, bla, bla de tolos e experientes que deixaram de viver, no soberano sentido da palavra.
Estou fazendo amor com a vida que nao tem genero, nem sexo, ou algo que equivalha.Sim, estou fazendo amor com a vida, pois movimento as energias do meu centro da criacao e permito-me novas posicoes na vida, perco o pudor e deixo ir o sistema de crencas que tanto me limita, abraco os potenciais da vida e atinjo o climax do amor.Mas o amor com a vida e um amor puro, sem as perversoes da mente que nos afasta da Essencia e nos deixa na dualidade julgando a vida e negando sua beleza.Sim, porque a beleza, ela flui da mim, da mais pura essencia. Se ha beleza em mim, ha beleza no meu viver, porque ha profundidade, ha comunhao.Amo a vida porque amo a mim mesma, porque amo o que sou. Um amor com face de aprendizado, pois a beleza e estar em amor, aprendendo a amar. O resultado disso e uma concepcao, uma gestacao de potenciais e possibilidades que a cada hora se manifesta da forma mais plena como e um parto.Voce, que reprimiu sua energia criadora, por favor, nao reprima meu desejo. Deixe-me sentir tesao pelo viver, deixe-me ser sensual, que esta afeito a estar desperto, consciente e em estado de soberania. O individuo esta naquele momento se mostrando adaptado ao meio quando de repente, diante de uma situacao qualquer, pluft! Pula aquele aspecto que nao e convidado, nada aceito ou amado e fica aquele mal estar.Isso ocorre com todo mundo e o individuo normalmente sente um mal estar nestes momentos, nao pelo todo da situacao, mas simplesmente por nao aceitar essa energia ou aspecto seu.E ha todo tipo de aspecto: o aspecto ferido, aspecto revoltado, respondao, mal humorado, raivoso, dissimulado, agressivo, manipulador, terrorista, vitimizado e tantos outros que cada pessoa facilmente reconhece.Ha aspectos que sao mais aceitos individualmente e socialmente porque agradam, unem, lutam por uma causa, confortam, compreendem, aceitam; e ha tambem aqueles aspectos que estao tao escondidinhos que se o individuo nao ficar bem atento nao e capaz de reconhecer.Conheco algumas pessoas que honram e aceitam aspectos seus mal vistos socialmente, e convivem com estes aspectos com a maior naturalidade que olhando assim de perto e admiravel, pois este ser nao sente culpa nem medo de mostrar o que se e e a honra e tao grande que e divertido presenciar. Aquela pessoa, por exemplo, que apresenta um aspecto mentiroso que nos faz rir muito pela criatividade nas abordagens e de tirar o chapeu.Vemos que naquela relacao a pessoa nao e manipulada nem escrava do aspecto, mas simplesmente utiliza-se da energia quando e conveniente ou por diversao.Lembro-me de alguns lugares que passei e encontrei professores, por exemplo, que falavam de assuntos de formacao humana com um considerado grau de espiritualidade e num vacilo, pluft! La estava aquele aspecto cabeludo e os julgamentos corriam soltos. Ela deixou de ser o que era? Nao! Simplemente apresentou uma energia sua negada.Houve momentos comigo, por exemplo, que adorava aquele meu aspecto amorosamente presente, que fluia com o amor elevando-se a niveis inenarraveis, mas la um dia ocorria um evento qualquer e
de repente pluft! pula aquele aspecto indesejado e persona non grata, me deixando a deriva ate conseguir colocar as coisas novamente nos eixos.Na velha energia aquele mal estar... varias horas de meditacao para domar o sujeito rebelde, leituras espirituais, busca ao autoconhecimento; tudo isso por conta da culpa, falta de amor e aceitacao do que foi criado em termos energeticos.Sim. Porque estes nossos aspectos sao frutos de nossas experiencias, de tudo que vivemos e experimentamos e nega-los e negar as experiencias - o que e impossivel, pois esta gravado na nossa alma e por isso sempre veem a tona para serem reconhecidos e aceitos, acolhendo-os e deixando ir os que nao nos servem mais.Hoje, por exemplo, consegui me divertir com um aspecto meu que fala de forma imperiosa como se fosse senhor da verdade. Ele deu o pluft dele, aceitei, deixei ele se expressar brevemente com sua empafia, reconheci, aceitei, me calei e sai rindo. Acho que quem me viu nao entendeu nada.Estou acreditando que na nova energia que estamos vivenciando no planeta nao sera mais necessario tantos plufts de energias indesejadas, mas varios plufts de energias a nos servir e nos ajudar a representar papeis de forma divertida. Mesmo porque se nao tivessemos tantos aspectos nem precisariamos estar aqui encarnados. Agora e apertar os cintos e nos divertir com a diversidade do que somos, senao seremos tragados e sufocados com estes aspectos que querem sufocar o que ja somos: seres iluminados e em expansao conscientes! Que as energias nos sirvam e nao nos aprisione!