Caros amigos,Nao e incomum eu ser questionada, ate por colegas de profissao, sobre a minha especialidade. Sou especialista em direito do entretenimento e comunicacao social. E para responder o que isso significa, decidi escrever diversos artigos explicando as possibilidades de atuacao. Antes de qualquer coisa, por mais que se fragmente o direito, e preciso ter um conhecimento abrangente, ja que as areas conversam entre si, bem como as necessidades dos clientes. Em suma, trata-se da analise juridica, tanto no consultivo, quanto no contencioso, de tudo quanto seja necessario para a producao cultural. Exemplo: desde contratos que um musico assina com uma gravadora ate a producao inteira de um show que envolve todas as licencas, como locacoes e diversos pactos entre todos os players envolvidos. Tambem pode-se pensar nas questoes de marcas, porque muitas vezes necessaria a intermediacao em questoes que tais em razao do patrocinio. Leis de incentivo e preparacao de documentos para tanto, como analise de incentivos fiscais. Na comunicacao social, a responsabilidade que certas condutas pela midia escrita ou televisiva podem acarretar e ainda os processos administrativos no CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentacao Publicitaria. Pois bem, dentro de cada especificidade ha mais e mais detalhes, por isso esse e so um prefacio para que produtores culturais, artistas e empresas do ramo do entretenimento saibam que profissionais do direito estao prontos para atende-los em todas as suas necessidades. Os medicos serao obrigados a justificar a escolha por cesareas feitas em gestantes, e os planos de saude poderao se recusar a paga-los caso avaliem que esse procedimento era desnecessario.As medidas fazem parte de um pacote anunciado nesta terca (6) pelo Ministerio da Saude e pela ANS (Agencia Nacional de Saude Suplementar) para estimular a realizacao de partos normais e impor controle as cesareas.O objetivo e reduzir a taxa de cesareas na rede privada --onde elas representam 84,6% dos partos. Na rede publica, esse indice e de 40%.Uma das novas regras, que passara a valer em seis meses, obriga os medicos a preencherem um partograma, documento que deve trazer informacoes do desenvolvimento do parto e que sera requisito para que profissionais e hospitais recebam os pagamentos dos planos de saude.Na pratica, a ideia e obrigar medicos a indicarem esse procedimento cirurgico apenas quando a gestante entrar em trabalho de parto e somente em casos de necessidade, como quando ha risco de sofrimento ao bebe.De um lado, especialistas avaliam que ha um excesso de cesareas no Brasil e que ha casos em que isso e feito por comodidade, para permitir um agendamento do parto. A Organizacao Mundial da Saude recomenda que elas se limitem a 15% dos casos.Outros argumentam ser preciso uma mudanca cultural, ja que, diferentemente do que ocorre em outros paises, aqui e comum que se dependa de um mesmo medico por 24 horas, em vez do uso de plantonistas e enfermeiros.Com as novas regras, medicos poderao ter seu pagamento recusado mesmo se estiver atendendo a um pedido da gestante. O hospital tambem pode perder reembolso.Para Andre Longo, diretor-presidente da ANS, a medida "vai induzir uma mudanca de comportamento nos hospitais".