quebra-las, por decisao de seus governos. So podem faze-lo, contudo, sob certas condicoes. Segundo o texto do documento, sempre que for necessario assegurar o acesso de todos aos medicamentos. De acordo com uma jurisprudencia construida a partir de 2003, porem, tal faculdade so abrangeria situacoes de emergencia nacional ou epidemias de doencas transmissiveis. Mais uma vez, o exemplo mais concreto e o da AIDS. O proprio Brasil serviu-se algumas vezes da Declaracao de Doha para quebrar as patentes de alguns dos farmacos que compoem o coquetel, ou para pressionar as corporacoes que as detem a reduzir drasticamente os preco praticados.Embora provoque cerca de 2 milhoes de mortes ao ano, 11 mil no Brasil, a AIDS incide sobre uma parcela relativamente reduzida da populacao mundial. Muito mais presentes sao doencas como o cancer, o diabetes, as patologias cardiacas. Ha muito, a industria farmaceutica volta-se para elas. Tem alcancado progressos notaveis em seu tratamento. Obtem lucros astronomicos. A Roche, por exemplo, fatura 19 bilhoes de dolares por ano metade de suas vendas gracas ao Rituxan, Avastin e Herceptin, todos para tratamentos do cancer. As vendas crescem mais rapido nos paises emergentes, onde as sociedades tem alcancado novas conquistas no acesso aos medicamentos. Apos decisoes judiciais, o Mexico passou a dispender 120 milhoes de dolares anuais com o Herceptim, capaz de combater canceres de mama em estagio avancado, ou que resistem a outras drogas.Oriente medicoUm elemento essencial deste cenario comecou a mudar, ha alguns anos, conforme conta materia recente do reporter Gardiner Harris, no New York Times. Laboratorios chineses e indianos parecem ter-se capacitado para entrar no mercado das drogas mais sofisticadas. Nao sao principiantes. Ja produzem, segundo o jornal, cerca de 80% dos ingredientes ativos das drogas consumidas no mundo. O que parecem estar desenvolvendo agora e a tecnologia necessaria para sintetizar os medicamentos mais potentes e caros.Alem de sacudir o mercado farmaceutico mundial, este possivel passo adiante pode revolucionar o acesso das populacoes a medicamentos necessarios para salvar dezenas de milhoes de vidas. As industrias de remedios chinesas e indianas produzem e vendem muito mais barato que suas congeneres norte-americanas e europeias. Seja por motivos estrategicos (atender a politicas de saude de seus governos, dos quais sao muito dependentes), ou por estrategias de negocio (conquistar fatias do mercado mundial hoje em poder das companhias lideres), elas tem derrubado as cotacoes. Ha uma decada, o presidente da Cipla, a gigante farmaceutica indiana, deixou atonitos e incredulos os especialistas do setor ao anunciar que rebaixaria o preco do coquetel anti-AIDS a 1 dolar por dia. Hoje, a Cipla cobra, pelas drogas, US$ 0,20 ao dia o que tornou o tratamento acessivel a cerca de 6 milhoes de pessoas, na Africa e Asia.Se o que chineses e indianos anunciam for verdadeiro, faltara apenas um obstaculo para mudar o mercado mundial de medicamentos e o acesso das populacoes a saude: sera preciso ampliar a janela aberta pela OMC em 2001. Ela precisa permitir tambem que as patentes sejam quebradas por Estados dispostos a assegurar o direito a Saude tambem em casos de doencas nao transmissiveis responsaveis por