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por Miaja de La Muela: a) e um delito internacional da maior gravidade ao violar normas internacionais que protegem a pessoa humana; b) e um crime comum, que significa estar o seu autor sujeito a extradicao; c) e um delito intencional, isto e, doloso; d) e um delito continuado, sendo que ele nao se consuma em uma unica acao; e) surge como um delito individual, isto quer dizer que nao se pode fugir a sua responsabilidade alegando-se ser um crime de estado.Podendo se classificar em: 1) Fisico (assassinato e atos que causem a morte); 2) Biologico (esterilizacao, separacao de membros do grupo); e, 3) Cultural (atentados contra o direito ao uso da propria lingua; destruicao de monumentos e instituicoes de arte, historia ou ciencia). Este ultimo nao e protegido pela Lei 2.889/56, mas previsto nos Anteprojetos de Codigo Penal de 1994 e de 1999.Existe uma divergencia se a acao de submeter o grupo a condicoes fisicas ou morais, capazes de ocasionar a eliminacao de todos os membros ou parte deles e hipotese de genocidio fisico ou biologico. O que se quer e punir o fato de submeter pessoas a condicoes capazes de eliminar o grupo no todo ou em parte. E um crime permanente. Nao se exige a superveniencia do resultado morte, o que importa e a possibilidade de causar a eliminacao do grupo.BIBLIOGRAFIA____. Codigo Penal Brasileiro, 1959____. Crimes Hediondos, Lei n 8.072, 1990____. Genocidio. Artigo publicado no site United States Holocaust Memorial Museum (www.ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?ModuleId=10007043).____. Genocidio. Artigo publicado no site DH Net Direitos Humanos (www.dhnet.org.br/direitos/anthist/nuremberg/genocidio_oquee.htm).SILVA, Jose Geraldo da. Leis Penais Especiais Anotadas/ Jose Geraldo da Silva, Wilson Lavoreti, Fabiano Genofre. 10 edicao Campinas, SP: Millenium Editora, 2008.CONCEITO E HISTORICOCursos Online com Certificado - Cursos 24 Horas
aos dados de seu cadastro nos ultimos 6 meses.Se o cadastro positivo for usado corretamente podera trazer beneficios aos consumidores, sendo importante que haja uma real fiscalizacao por parte das autoridades competentes, o que e previsto na lei em seu artigo 13 onde se determina que o poder executivo regulamentara seus dispositivos, em especial quanto ao uso, guarda, escopo e compartilhamento das informacoes recebidas por bancos de dados e quanto aos direitos do cadastrado dispostos no art. 5o.
1) Cite 4 caracteristicas dos direitos reais.R: - tipicidade, que se traduz no fato dos direitos reais serem taxativamente previstos em lei. Diferente do que ocorre numa relacao juridica obrigacional, na qual as partes podem convencionar os efeitos, os direitos reais nao podem ser criados por convencao.- direito de sequela: esta caracteristica autoriza o titular a buscar a coisa, objeto de seu direito, independente do local e nas maos de quem ela esteja, atraves dos instrumentos judiciais postos a disposicao do ordenamento juridico;- preferencia: quando forem utilizados como instrumento de credito apresentam prioridade no pagamento em relacao aos demais tipos de credito.- carater de absoluto: configura-se como um fato juridico fundamental que pode ser oponivel a qualquer pessoa nao titular da coisa;- poder de fruicao: possibilidade de tirar da coisa todos os rendimentos, beneficios e vantagens eu possa apresentar. 2) Explique obrigacao PROPTER REM. R: E aquela que recai sobre uma pessoa, mas, em virtude de uma coisa, ou seja, ela nasce para uma pessoa porque nasce de algo sendo mista, pois mistura direito real e pessoal.3) (Estudo de caso) Ataide contratou um caseiro, para tomar contada casa de praia. O caseiro, inclusive, teve a CTPS assinada. E correto dizer que o caseiro tem a posse direta do referido imovel? Explique.R: O codigo civil diz em seu artigo 1.196 que sera possuidor todo aquele que tiver de fato o exercicio, pleno ou nao de algum dos poderes inerentes a propriedade. E continua em seu art. 1.198 dizendo que sera detentor aquele que estiver em a relacao de dependencia com o outro conservando a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instrucoes suas.Sendo assim, Ataide, e mero detentor e nao possuidor da casa de praia, pois recebe ordens e instrucoes de um terceiro, ou seja, o mesmo e famulo da posse.4) Diferencie posse justa da posse injusta.R: Segundo o artigo 1.200 co Codigo civil a posse justa e aquela que nao e violenta, clandestina, ou precaria, sendo assim injusta aquela que nao possui algum dos requisitos deste artigo, ou seja, que possui algum vicio.Mesmo que injusta, ainda e posse e pode ser defendida por acoes, nao contra aquele de quem se tirou, mas contra terceiros.Especies de posse injusta: a)violenta, aquela que e obtida por meio de esbulho, por forca fisica ou moral; b) clandestina: aquela que e obtida sub-repticiamente, as escondidas; c) precaria:aquela que e obtida com abuso de confianca, nao restituindo a coisa no fim do contrato, ex.: locatario que, alugando o carro, nao o devolve no fim do contrato.5) Diferencie esbulho de turbacao.R: Esbulho e a perda total da posse e a turbacao a perda parcial. No primeiro cabe reintegracao de posse e na segunda manutencao de posse.6) Diferencie posse direta e indireta, dando 2 exemplos.R: Posse direta e aquela exercida por quem detem materialmente a coisa. Ex.: posse exercida pelo proprio proprietario; posse exercida pelo locatario, por concessao do locador.Posse indireta e a exercida por meio de outra posse. Ex.: proprietario que tem a posse por meio do inquilino, dessa forma o locatario tem a posse direta
as estipulacoes usurarias (superiores as legalmente permitidas). O juiz devera ajusta-las a medida legal, mas, se ja foram pagas, ordenara a restituicao em dobro da quantia paga em excesso (restituicao de indebito).13) E correto afirmar que todo contrato unilateral e gratuito? Explique.R: O contrato unilateral e aquele onde um dos contratantes assume obrigacoes em face do outro, ou seja, e oneroso apenas para uma das partes, sendo, em regra, gratuito, e tendo como excecao o mutuo feneraticio.
de ter que indeniza-lo em R$ 2 mil por danos morais. Tanto o clube quanto o autor da acao recorreram. Ao reexaminar o caso, o relator da decisao, desembargador Marcelo Lima Buhatem, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa do rubro-negro. Segundo ele, e incontroversa a relacao de consumo existente entre as partes e a obtencao de lucros do reu com a realizacao do evento, atraves do rateio da arrecadacao.Ainda de acordo com a decisao, os portoes do Maracana foram fechados em virtude da superlotacao, situacao que nao cabia ao torcedor resolver e, muito menos, ser responsabilizado por sua ocorrencia.Por se tratar de apaixonada e importante disputa esportiva, e inegavel a expectativa de qualquer torcedor em participar do evento, sobretudo quando ja adquiriu o ingresso que lhe dava direito a ingressar no estadio e assistir ao espetaculo, razao pela qual se vislumbra ofensa que ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano, destacou o desembargador, ao concluir pelo aumento do valor da indenizacao. Processo 0124348-73.2009.8.19.0001
O Codigo Penal Brasileiro nao alcancou a pedofilia, e nao a preve como crime, porem, com a modificacao dada pela Lei 12.015/09, ha agora um tratamento mais rigoroso aos crimes contra a dignidade sexual, com agravamento de penas e medidas processuais, especialmente aos crimes cometidos contra menores de idade.Sendo assim, aqueles que praticam a pedofilia podem ter sua conduta tipificada nos seguintes ilicitos penais: Estupro de vulneravel: que e o ato de pedofilia por excelencia, em que consiste em ter conjuncao carnal (penetracao vaginal) ou praticar outro ato libidinoso (sexo anal, oral, etc...) com menor de 14 anos, sendo definido pelo artigo 217 A do CP, a pena pode variar de 8 a 15 anos de reclusao, se agravado por lesao corporal grave a pena vai variar de 10 a 20 anos, e, se houver, morte, a pena pode chegar a 30 anos de prisao; Corrupcao de menores: e o ato de intermediar a relacao sexual de um menor com outra pessoa, sendo tipificado pelo art. 218 do CP, tendo como pena de 2 a 5 anos de reclusao; Satisfacao de lascivia mediante presenca de crianca ou adolescente: e o ato de praticar sexo ou outro ato libidinoso na presenca de crianca ou adolescente menor de 14 anos, sendo tipificado no art. 218 A do CP, e tendo como pena de 2 a 4 anos de reclusao; Favorecimento da prostituicao ou outra forma de exploracao sexual de vulneravel: e o ato de submeter, induzir ou atrair a prostituicao ou outra forma de exploracao sexual, pessoa menor de 18 anos ou vulneravel, ou seja, aquele que por deficiencia mental ou enfermidade, nao tem o necessario discernimento, sendo tipificado no art. 218 B do CP, e tendo como pena, de 4 a 10 anos de reclusao e multa. Tambem pratica o crime e esta sujeito as mesmas penas quem pratica conjuncao carnal ou ato libidinoso com alguem menor de 18 e maior de 14 anos na situacao de prostituicao, e, o proprietario, o gerente ou o responsavel pelo local em que se verifiquem as praticas referidas aqui; Trafico internacional de pessoas para fim de exploracao sexual: Esta tipificado no artigo 231 do CP, tendo como pena de 3 a 8 anos, aumentada em 50%, se a vitima for menor de 18 anos; Trafico interno de pessoa para fim de exploracao sexual: Esta tipificado no artigo 232 do CP, tendo como pena de 2 a 6 anos, mais o aumento de 50%, se a vitima for menor de 18 anos; Rufianismo: significa tirar proveito economico da prostituicao de outra pessoa, e esta tipificado no artigo 230 do Codigo Penal, quando cometido com violencia, por parente ou contra menores a pena e de 3 a 8 anos de reclusao; Crime de assedio sexual contra menores de 18 anos: consiste em usar a superioridade hierarquica ou ascendencia funcional (patrao, chefe, superior, etc.) para obrigar a pratica de relacao sexual (sexo vaginal) ou outros atos libidinosos (sexo oral, anal, etc.), e esta tipificado no artigo 216-A do Codigo Penal, tendo como pena base de 1 a 2 anos,
sendo aumenta de 1/3 se a vitima for menor de 18 anos (conforme paragrafo 2o do mesmo artigo);Em todos os casos citados acima a pena e aumentada, quando: resultar gravidez; se o agente transmite a vitima doenca sexualmente transmissivel de que sabe ou deveria saber ser portador. E importante saber que os processos correrao em segredo de justica, sendo a vitima menor.No ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA, tinhamos os artigos 240 e 241, que ja haviam sido modificados em 2003, pela Lei 10.764 de 12/11/2003 (CPI da Prostituicao Infantil), e estabeleciam como crimes, basicamente, a producao e distribuicao de pornografia infantil, porem, durante a abertura do III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, em 2008, realizado no Rio de Janeiro, o Presidente da Republica sancionou a Lei 11.829/2008, proposta pela CPI da Pedofilia, que modificou o ECA, criando novos tipos de crimes para combate a pornografia infantil e ao abuso sexual, alterando os artigo 240 e 241, e criando os artigos 241-A a 241-E, passando a tratar de crimes ligados diretamente a pedofilia: Crime de producao de pornografia infantil: consiste na producao de qualquer forma de pornografia envolvendo crianca ou adolescente, estando previsto no artigo 240 do ECA e sendo apenado com 4 a 8 anos; Crime de venda de pornografia infantil: consiste no ato de vender ou expor a venda, por qualquer meio (inclusive internet), de foto ou video de pornografia ou sexo explicito envolvendo crianca ou adolescente, estando previsto no artigo 241 do ECA, e tendo como pena de 4 a 8 anos. Estima-se que o comercio de pornografia infantil movimentou no ano de 2008 nos EUA cerca de 2 Bilhoes de Dolares por ano, conforme o FBI (3 Bilhoes, conforme estatistica revelada pela Revista Marie Claire, novembro/2008). Crime de divulgacao de pornografia infantil: consiste na publicacao, troca ou divulgacao, por qualquer meio (inclusive internet) de foto ou video de pornografia ou sexo explicito envolvendo crianca ou adolescente, estando previsto no artigo 241-A do ECA e tendo como pena de 3 a 6 anos; Crime de posse de pornografia infantil: consiste em o individuo ter em seu poder (no computador, pen-drive, em casa, etc.) foto, video ou qualquer meio de registro contendo pornografia ou sexo explicito envolvendo crianca ou adolescente e esta previsto no artigo 241-B do ECA, tendo como pena de 1 a 4 anos; Crime de producao de pornografia infantil simulada: compreende a producao de pornografia simulando a participacao de crianca ou adolescente, por meio de montagem, adulteracao ou modificacao de foto, video ou outra forma de representacao visual e esta previsto no artigo 241-C do ECA e tem como pena de 1 a 3 anos; Crime de aliciamento de crianca: e o ato de aliciar, assediar, instigar ou constranger a crianca (menor de 12 anos de idade), por qualquer meio de comunicacao pessoalmente ao a distancia: pelo telefone, internet, etc.), a praticar atos libidinosos, ou seja, passa a ser crime convidar ou cantar uma crianca para relacao libidinosa (sexo, beijos, caricias, etc). Esta previsto no artigo 241-D do ECA
Ola pessoal!Todos nos costumamos ter pontos negros no nariz, alguns sao mais expostos e outros nao.Varias pessoas buscam formas e mais formas para retira-las, costumam gastar caro em produtos vendidos em farmacia,marcam consulta com medicos para fazer algum tipo de tratamento.Deixo para voces uma super dica caseira para remover cravos do narizConfira o passo a passo:Voce vai precisar de: 1 col de sopa de gelatina em po sem sabor1/2 col de sopa de leite liquidoPreparo:Coloque a gelatina e o leite em uma tigela e leve ao microondas e deixe de 10 a 15 minutos.Assegure que a mistura e compacta e homogenea.Apos este tempo retire do microondas e verifique se nao esta muito quente, caso esteja muito quentedeixe esfriar ate que esteja em uma temperatura suportavel e aplique no rosto.Use os dedos para aplicar uma fina camada no nariz.Deixe secar completamente (+ou- 15 minutos).Quando o produto secar ela tera uma coloracao quase transparente.Remova o produto do nariz e olhe os pontos e a sujeira vao ficar na gelatina.Obs: Voce pode usar esta receita para qualquer area do rosto que tenha manchas pretas, mesmo em areascomo queixo, testa, mas tome muito cuidado com a pele da area dos olhos, por ser uma area super delicada.Voce e responsavel pelo que voce coloca em seu rosto.Deixe a gelatina em uma temperatura que a sua pele suporte, ou seja, levemente quente,pois o calor abre os poros, facilitando assim a limpeza da regiao.Caso tenha alergia ao leite voce nao deve aplicar esta receita em seu rosto.Contanto que nao ha risco, desfrute dos beneficios do alimento para a sua pele.Apos seguir o passo a passo lave com agua fria para fechar os poros, deixando sua pele limpa e macia.Espero que tenham gostado do post de hoje.Ate a proxima postagem... Ola Pessoal!Hoje estou aqui para dar dicas para deixar suas unhas lindas e saudaveis. 1. Cuide da alimentacaoInclua no prato carnes, leite e derivados, alimentos que fortalecem as unhas.2. Evite umidadeApos o banho, enxugue bem as maos e os pes, prevenindo o aparecimento de micoses.3. Nao tire toda a cuticulaEla funciona como protecao e impede a infeccao por fungos e bacterias. Nada de tirar bife!4. Tenha seu materialAlicate, lixa, palito e tesoura nao devem ser compartilhados.5. Evite o ressecamentoUse hidratantes a base de ureia, lactato de amonio, d-pantenol e silicone.6. Use luvas nas tarefas domesticasProdutos de limpeza acabam com as unhas - um par de luvas de borracha resolve isso.7. Corte em formato quadradoCortando-as retas e quadradas, voce evita o encravamento.8. Use escova para retirar sujeirasAo lavar as maos, escove debaixo das unhas. Evite o uso de palitos, eles podem machucar a regiao.9. Nao use as unhas como ferramentasElas nao foram feitas para descascar fitas autocolantes, raspar rotulos de latas ou soltar parafusos. Para isso, ha ferramentas especificas.10. Nao roer e o idealNao desconte sua ansiedade nas unhas, esse habito favorece infeccoes.11. Previna-se de alergiasEm geral, esmaltes nao causam danos as unhas. Mas fique atenta a sintomas como inchaco e dores. Pode ser alergia.12. Leve lixa na bolsaNo caso de quebra, o melhor a fazer e lixar.13. Pare de fumar
Ola Pessoal!Da um aperto no coracao quando a sua unha (que demorou para crescer) quebra...Fica enroscando no cabelo e tudo o que voce faz, a unha vai quebrando mais e mais!Mas o que fazer quando ela quebra e voce nao quer cortar? Pesquisei na net e achei uma dica muito boa quevai nos ajudar!Ja testei, e funcionou! A unica coisa ruim e que a unha que voce recuperou vai ficar com uma textura diferente das outras, mas nada muito gritante!Olhem so o tutorial:A cola utilizada e para unhas posticas! Super bonder tambem da certo, mas recomendo que passe uma base antes, para nao colocar o bonder direto na unha!Se a sua unha quebrou por inteiro, e nao so um pedacinho, faca o mesmo processo mas com um pedaco maior de papel! Pode usar ate esparadrapo de micropore! So nao esqueca de guardar o pedaco na unha! (argh)Essa dica e para guardar pro resto da vida hein?!Espero que tenham gostado..Ate a proxima postagem...Fonte: Me da uma luz Ola Pessoal!!!Gostaria de contar pra voces uma novidade ... legal pra mim.. Fiz um blog pessoal o endereco e: http://lojadabarbara.com/barbara/Entao espero que voces gostem do blog e do conteudo.Pois estou fazendo com muito carinho para voces.Ate a Proxima postagem... Ola pessoal!!!Hoje vim contar uma coisa legal.Neste Domingo dia 20/10/13 acontecera um evento chamadoKodomo no hi no bairro da Liberdade.Associacao Okinawa Kenjin do BrasilRua Doutor Tomas de Lima, 72 Liberdade,Sao Paulo,01513-010BrasilKenjinkai 3106-8823A Associacao Okinawa Kenjin do Brasil vai realizar o Kodomo Matsuri em sua sede na Liberdade, das 11h as 18h.O evento e gratuito e contara com diversas atividades para a familia, como apresentacoes de danca, karaoke, taiko, workshops, barracas com brincadeiras, show de magicas, sorteio de brindes e deliciosos salgados e doces.Ate a proxima postagem... Ola Pessoal!Hoje postando algo diferente, pois para quem tem filhos pequenos, sofrem com este tempo maluco.Sendo em Sao Paulo ou nao. Toda crianca e ate mesmo os adultos pegam aquela "gripezinha" no inverno.A Receita que posto hoje e bom para eliminar o catarro ja que os "pequetitos" nao conseguem eliminar o catarro como os adultos.Vamos falar sobre o assunto:A mucosa nasal, comumente chamada de catarro, ocorre por uma reacao normal de nosso corpo. Com ela, varias impurezas sao barradas antes mesmo de chegarem ao pulmao, empurrando para a garganta conforme vai ficando mais espesso. O problema e quando estamos diante de gripes, resfriados ou qualquer outro tipo de disfuncao que deixa as impurezas passarem. Nesse caso, outras celulas tambem produzem mucosas mais potentes a fim de parar estas amecas.Geralmente, a cor do catarro identifica o tipo de infeccao, se por virus ou bacterias. Catarro verde trata-se de virus e um um tom amarelo no catarro indica bacterias. Essa dica, no entanto, nao substitui a consulta medica.Voce vai precisar de:Uma colher de sopa de mel (puro)Meia colher de sopa de manteiga (derivado do leite e nao margarinas vegetais)Modo de Preparo:Apenas junte o mel a manteiga em um recipiente, batendo bem ate que fique uma mistura esbranquicada.PosologiaUma colher de cha pela manha e outra a noite.OBS: Esta receitinha nao pode dar para criancas
Olha que legal!! Muito Facil e simples de fazer... Ola Pessoal!Hoje vim postar para voces que ao contrario que muitas pessoas dizem sobre amostras gratis, nao e so para conseguir clientes mas realmente eles enviam.Nao postei aqui no blog mas ja recebi amostras da avon, colgate, oral B, tresseme e etc...Hoje eu recebi 2 amostras do "Respire Melhor".Fiquei receosa ao fazer o pedido pois e feito pela fanpage deles e antes de qualquer coisa pesquisei e vi que algumas pessoas estavam reclamando que estava demorando e bla bla bla.Bom, eu recebi dois pois tenho 2 contas no face.Coloquei os link's disponiveis em minha Fanpage.Pedi e em menos de 30 dias chegou.Cada um vem com 2 amostras medias.Agora posto a foto para provar... heheheEspero que tenha gostado.Agora estou esperando, carefree, bbcream, cherry, Bello viso, muriel entre outros.Entre em nossa fanpage e saiba mais....Comentem...Ate a proxima postagem... Ola Pessoal!!!O video de hoje mostra que nao existe pessoa perfeita, mas sim, maquiada.A maquiagem hoje esta se tornando cada vez mais utilizada e nao somente pelas mulheres, mas muitos homens usam tambem, porque tambem ninguem e lindo e perfeito todos os dias, ne?Entao vem comigo assistir o video e ver que a maquiagem SIM realca a beleza que o tempo tira de nos!Voces podem visitar a Loja Virtual com precos incriveis.Bjinhus T+ Casamento e a uniao em uma so carne, de um homem e de uma mulher onde as pessoas envolvidas na relacao devem crescer em conjunto, enfrentar os desafios que aparecem na vida. Nao ha casal perfeito, mais sim em construcao no seio da base solida que e Cristo.Ricardo Sa e Eliana Sa na manha deste domingo, contam de que forma experienciar o transbordamento do amor de Deus no relacionamento conjugal trazendo algumas dicas que ajudarao a tornar essa relacao mais sadia e diferente. Dicas de como acabar com o casamento Elogie tudo menos o esposo (a): O elogio aumenta a auto estima e e preciso fala e comunicar o que e bom.- Converse sobre tudo mais nao abre o coracao: E preciso conversar o que se sente, sobre os sentimentos. Se as coisas nao andam boas fale. Ele/ela nao vai adivinhar o que voce esta pensando. Este e momento crucial para conhecer a outra pessoa com mais profundidade.- Dizer para as pessoas proximas o que voce gostaria que o seu amado mudasse com ele escutando a conversa por perto: As vezes se fala coisas que nao se deve comentar para as outras pessoas, o que devia estar somente a conhecimento do casal, dele ou dela. Fala o que te inquieta so para sua esposa / marido para que a relacao nao seja destruida.- Desqualifique seu conjuge em publico: Deve-se tomar cuidado quando se fala da intimidade da pessoa perto dos outros, pois essa atitude pode machucar.- Dividam o dinheiro, cada um cuidando do que e seu e ainda esconda as coisas: Deus prove ao casal que partilha o que se necessita para viver, e o ato de ser um so, um so corpo.- No dia do aniversario da mulher, de utensilios domesticos: De algo
pessoal para ele/ela e conheca o que esta pessoa gosta. Para isso e preciso perguntar, conhecer sua intimidade.- Cultive a rotina e torne a vida a 2 uma chatice: Cultive a criatividade, surpreenda. Inove no jeito de vestir, cozinhar, falar.- Nao diga aonde voce vai, nao avise: Deixe bilhetes, ligue. O ato de nao avisar onde voce se encontra pode destruir o relacionamento. E nas atitudes pequeninas que Deus toca no relacionamento e o muda completamente.- Descubra o que irrita o seu conjuge: Se sabe que aquilo irrita a pessoa, nao faca.- Nao reze juntos: A oracao conjugal e importante. Onde nao ha oracao falta tudo. Rezem juntos, crescam juntos na fe e no relacionamento.Pregacao de: Ricardo Sa e Eliana Sa Comunidade Cancao NovaEncontro: Quem tem que mudar sou Eu.Redacao: Ana Paula Pires Prestes