observar o MP,a vitima(os autores)e o juiz. JUIZ 1 Procedimento2o Principio da razoabilidade ou da proporcionalidade proporcionalidade e utilizada pela doutrina alema, razoabilidade e utilizado pela doutrina americana proibicao do excesso doutrina constitucionalista pos 2o guerra mundial. Todas expressam o mesmo conteudo. A criacao das regras juridicas tbm possui limites ,quando o legislador propoe uma regra ela tem q ser justa e equilibrada tem q ser proporcional,e nem um ato do poder publico tem q ser equilibrados, este principio tbm e principio geral de dto.Pergunta.qual seria o efeito pratico deste principio?Seria a constitucionalidade das leis o controle da constitucionalidade de atos constitucionais e administrativos. Dentro do CP este principio vai abranger todas as medidas restintiva de dto ele sera observado quando na interpretacao de uma prisao preventiva na interceptacao telefonica. O juiz ao determinar uma prisao ou uma interceptacao telefonica o juiz tem q ser observado mesmo nas medidas cautelares este principio deve ser observado.Pressupostos: Legalidade, justificacao da medida, judiciaridade (autorizacao judicial), motivacao.Tbm havera mais 3 requisitos de suma importancia,idoneidade(adequacao),necessidade(intervencao minima),ponderabilidade.Quando se trata deste principio sempre sera aplicado o principio pro reu. Pergunta-se: sera q em alguma oportunidade o principio da razoabilidade ou da proporcionalidade podera ser aplicado contra o reu?Sim exemplo casal nardone. Excesso de prazo para o julgamento a partir do momento q este excesso na e abusivo.3o Principio da iniciativa das partesnao ha processo sem acao, o juiz nao pode agir de oficio, mas ha excecoes, EX:o juiz podera conceder habes corpus de oficio,ele observando ofensa ao dto de ir e vir ele podera conceder habes corpus..mas em regra ele nao pode agir de oficio ,esta regara esta no sistema acusatorio q diz q uma pessoa vai julgar outra acusar outra defender e uma investigar.o juiz nao pode iniciar uma acao penal oq ele pode e encaminhar os autos para o MP. No Brasil usamos o sistema penal acusatoria, mas com moderacoes. A defesa nao pode adotar medidas incriminatoria, a defesa sempre deve alegar a inocencia do cliente. Consequencia deste principio, o juiz nao pode julgar alem nem aquem e nem fora do pedido (extra, ultra ou infra petita) existe no CPP tbm. O acusado jamais pode ser prejudicado quando somente ele recorreu e a chamada proibicao da (reformatio in peris).4o Principio do juiz naturale o juiz competente para a causa art.5o inciso 53 CF. segundo as leis vigentes ao tempo do crime. E proibida pela CF a criacao de tribunal ou juizo de excecao. Um juizo nao pode ser criado posteriormente a ocorrencia do delito cm a finalidade exclusiva para julgar este delito.A CF torna real este principio quando ela impoe as regras de competencia,no art 109 a CF fixa competencia em razao da materia.ex: militar pode ser julgado por militarE em razao da pessoa 102,105 etc.Alteracao do juiz natural depois do cometimento do crime desde q este juizo nao seja para julgar aquele delito exclusivo e possivel. Ex: lei 9299/96 esta lei mudou a competencia para julgar os militares em crimes dolosos contra vida. Militar q mata civil dolosamente e julgado pela justica comum. Outro exemplo de