a propriedade rural sem violenciaexpressa ou ameaca, apenas com o escopo de se firmarem no terreno eprincipiarem seus plantios ou, entao, outra atividade designada a areaagricola. Portanto, atinente a este trabalho, faz-se abnegavel a igualdadeentre ambos, pois um se abstem de violencia e outro so existe com esta.Para Fernandes (2012), no Brasil, aocupacao efetivou-se em uma primordial forma de acesso a terra. Nos ultimosanos, ocupar latifundios procede a principal acao da luta pela terra. Por meiodas ocupacoes, os sem-terra espacializam a luta, conquistando a terra eterritorializando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. E oautor ainda continua citando a ocupacao como um ato que os trabalhadoressem-terra desenvolvem, combatendo a exclusao procedida pelos capitalistas e/oupelos proprietarios de terra. A ocupacao e, portanto, uma forma dematerializacao da luta de classes.SegundoNogueira (2009), a luta pela terra e um processo complexo que assume diferentesformas. Situa-se dentro do contexto da luta pelo espaco e pela ruptura do poderde poder. Nessa medida, a conquista do espaco liga-se a procura da identidadesocial. Aindasegundo o autor, ao apresentar a ocupacao como forma de acesso a terra, esta ecompreendida como acao de resistencia essencial a formacao campesina no interiordo processo contraditorio do desenvolvimento do capitalismo. Sobre isto afirmaOliveira (1991): O Capital nao expande deforma absoluta o trabalho assalariado, sua relacao de trabalho tipica, por todolugar, destruindo de forma total e absoluta o trabalho familiar campesino. Aocontrario, este, o capital, se cria e recria para que sua producao sejapossivel, e como ela pode ter tambem uma criacao, de novos capitalistas (p.20).Sobre oprocesso de ocupacoes de terras, Franco Garcia, M. (2004) afirma que: Atravesda ocupacao de latifundio e terras devolutas, a estrutura organizada do espacose transforma. Entram em cena novas formas de gestao do territorio: osacampamentos e assentamentos rurais (p.65). Atinente ao assunto, Mayla Yara Porto(apud MANIGLIA. 1999, p. 140) menciona que a ocupacao e semelhante a greve: uminstrumento que os trabalhadores possuem para se defenderem, o qual nao deveser reprimido pelo governo democratico. Desta forma, ela protege que os ocupantes(e nao invasores) nao sao uma massa sanguinaria, regida pelo gozo dadestruicao, como assim sao citados, mas, sim, pessoas que pagam um precoelevado para que outras possam deliciar das benesses que delas sao usurpadas.Consoante Maniglia (1999), no queconcerne a perturbacao da propriedade alheia, a qual pode ser oriunda daocupacao, diz:Aconduta da invasao tem sua origem num problema social de razoes profundas, queprovem de um descumprimento constitucional aliado a fatos historicos, onde amarca de uma dominacao economica e social imperaram. Nao se pode isolar odelito da invasao, sem ter em vista a dimensao fatica em que o mesmo ocorre,como, tambem, nao deve limitar a analise do esbulho sem estudar asconsequencias que advem de tal atitude ilicita. A morte, a ameaca, a lesao, oterror que engrossam as fileiras da criminalidade rural brasileira decorrem daluta para obter a propriedade, dentro da esfera rural. (Op Cit., 1999, p. 139)A analise do crime nao pode se limitar aesfera do Codigo Penal, o qual o ato ilicito sera punido por violar a tutela debens, valores e interesses sociais. Essa deve reunir toda a estruturasocioeconomica que o circunda,