N O T A P A R A O J O R NA L F A L A D O O SINE comunica que possui:- uma vaga de domestica, meio expediente, turno damanha, que saiba cozinhar e que goste de crianca, referencias;- uma vaga de promotor de vendas, ambos os sexos, paratrabalhar com a venda de cursos, que possua carteira de habilitacao categoriaB;- uma vaga de padeiro, com experiencia;- vagas para portadores de necessidades especiais paratrabalhar em uma loja;- uma vaga para um casal, trabalhar como caseiros em umafazenda, referencias;- duas vagas de peao campeiro, com experiencia ereferencias comprovada na carteira de trabalho; Maiane dos Santos TerraCoordenadora da FGTAS/SINE Santiago RS O SINE atende aosinteressados na rua Pinheiro Machado, 1193, junto ao DAER, das 08:00 h as 11:30 h e das 13:30 h as17:00 h. Edicao no 25 - 12 de maio de 2014 - Periodicidade semanalPortabilidade de credito estimula concorrencia e melhora formas de pagamento As novas regras de portabilidade de credito vao estimular a concorrencia no setor e permitir aos clientes acesso a melhores taxas e condicoes de pagamentos, avaliam o Banco Central (BC) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministerio da Justica, em nota conjunta. XIII Congresso de Direito Tributario em Questao As inscricoes para o XIII Congresso de Direito Tributario em Questao ja estao abertas. O evento, que acontece de 22 a 25 de outubro, e promovido pela Fundacao Escola Superior de Direito Tributario (FESDT) e conta com o apoio da Agas. Impostos sobre bens de consumo podem subir O governo pode elevar os impostos sobre bens de consumo para compensar a alta de despesas como o reajuste nos beneficios do Bolsa Familia, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Suspensao judicial de parcelamento tributario nao afeta exigibilidade do credito A concessao de liminar para suspender a vigencia de lei que instituiu parcelamento de tributos nao suspende a exigibilidade do credito tributario. Por isso, se o fisco nao procede a cobranca do credito dentro do prazo, a divida prescreve. O entendimento e da Primeira Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ). Comercializacao de medicamentos em farmacias dentro de Redes de Supermercados e legal O funcionamento de Farmacias dentro de Redes de Supermercados como estabelecimento independente e com assistencia de farmaceutico e legal. Esse foi o entendimento do Desembargador federal Nery Junior, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3a Regiao (TRF3), em apelacao civel proposta pela Associacao Brasileira de Redes de Farmacias e Drogarias (ABRAFARMA) contra decisao de primeira instancia favoravel a ato administrativo da Agencia de Vigilancia Sanitaria (Anvisa), que concedeu autorizacao de funcionamento aos estabelecimentos nas redes de supermercado. Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs Portaria no 589, do MTE, determina curto prazo para encaminhamento das informacoes de acidentes fatais e doenca ocupacional que resulte em morte. Juizados dos aeroportos terao horario de funcionamento especial a partir de 5 de junho A partir do dia 5 de junho, os juizados especiais instalados em aeroportos de estados que receberao jogos da Copa do Mundo passarao a funcionar em horario ampliado, para atendimento aos passageiros