competencia para erecao de uma associacao publica c. 312Sao tres as instancias de competencia para erecao canonica de uma associacao publica de fieis:1.-A Se Apostolica2.-A Conferencia dos Bispos3.-O Bispo DiocesanoUma Ordem Terceira encaixa-se no c. 303 e a instancia de competencia e a Santa Se, a mesma autoridade que erigiu a Ordem.Arautos do Evangelho ; associacao:-de fieis-privada-internacional-de Direito Pontificio porque os estatutos foram reconhecidos, revistos e aprovados pela Se Apostolicac. 314 Os estatutos de qualquer associacao publica, sua revisao e modificacao, exigem aprovacao da autoridade eclesiastica competente para erigi-la, de acordo com o can. 312, 1. se a associacao e publica, a revisao do estatuto depende de quem a criou.Dominicanos:-associacao publica-clericalc. 317, 3 e 4 3 Nas associacoes que nao sao clericais, os leigos podem exercer o encargo de moderador; o capelao ou assistente eclesiastico nao seja designado para tal encargo, salvo determinacao contraria dos estatutos.- os leigos podem ser moderadores nas associacoes de fieis. 4 Nas associacoes publicas de fieis, destinadas diretamente ao exercicio do apostolado, nao sejam moderadores os que exercem cargo de direcao nos partidos politicos. para nao se instrumentalizar a associacao para fins de politica partidaria.Em casos particulares c. 318, 1 - ha a possibilidade de intervencao da autoridade competente. Essa intervencao nao se da so em casos de associacoes privadas, mas tambem das publicasPublicasAssociacoes privadasLaicaisClericaisPublicas Se Apostolica = universais/internacionaisPrivadas Conf.Episcopal = nacionais competencia3 instancias Bispos Diocesanos = diocesanasA natureza da aprovacao esta baseada na natureza da competencia.Universais presentes de modo significativo na Igreja, nas suas diversas regioes, presente de modo bastante representativo na quase totalidade da IgrejaInternacionais nem sempre pode estar presente apenas fora do pais de origem, mas nao esta presente de modo significativo em todas as regioes. Fora do pais de sua fundacao esta presente em outro pais basta uma filial fora do pais.Nacional ligada a conferencia Episcopal, ao territorio daquela Conferencia Episcopal.Diocesana no territorio da diocese.Distincao entre associacoes de fieis publicas e privadas:-aprovacao = ambas necessitam-publica = erigida pela autoridade competente-privada = reconhecida pela autoridade competenteLaical - dirigida e constituida por leigosClerical dirigida e constituida por clerigosSao Pedro dos Clerigos:-associacao privada-clerical-de Direito diocesanoNa Igreja a unica associacao que nao pode ser extinta, porque e indefectivel, e a propria Igreja.PrelaziasAs prelazias sao de dois tipos:-territoriais esta na definicao de Igrejas Particulares, 2a. Parte do Livro II, Secao 2.-pessoaisc. 370 definicao de prelazia territorial. O criterio e o territorio, embora seja constituida de pessoas. O criterio da delimitacao e de sua natureza e o territorio.Pessoal criterio de delimitacao e a pessoa. As leis sao sempre pessoais que obrigam seus membros onde quer que estejam, e o caso da Opus Dei. E clerical, de Direito Pontificio e Universal.Prelazia -pessoalPessoal -de Direito PontificioCaracteris- -universalTicas -clericalPorque e dirigida por clerigos e estes tambem sao seus membros. A rigor, seus membros (da Opus Dei) sao todos clerigos diocesanos mas nao encardinados ou ordenados pela diocese, mas pela prelazia. Sao isentos em tudo no que diz respeito ao governo intero, do Bispo diocesano.Atuacao da prelazia no territorio.c. 297 com previo consentimento do Bispo diocesano este canon estabelece um limite de atuacao