fundamentais, e que os danos decorrentes nao sejam relevantes.Teoria do EstadoO principio da separacao dos poderes e o exercicio da funcao normativa pelo Executivo. Paralelo entre o direito norte-americano e o brasileiroVictor V. Carneiro de AlbuquerqueAnalisam-se teorias e precedentes jurisprudenciais adotados nos EUA e no Brasil, com especial atencao ao exercicio de competencia normativa pelo Poder Executivo e a delegacao de funcao legislativa pelo Congresso.O 3o Pacto Republicano e o equilibrio entre os PoderesAllan Titonelli NunesO discurso protagonizado pelos magistrados tem contribuido para uma preeminencia do Judiciario em relacao aos Poderes Executivo e legislativo. Filosofia do DireitoUma breve analise da tensao entre positivismo e pos-positivismo como aportes de interpretacao/aplicacao juridica a partir do poema "Traduzir-se", de Ferreira GullarDiego Pablo Candeias de AlbuquerqueApresenta-se o conflito entre a perspectiva positivista de interpretacao juridica, baseada no silogismo logico dedutivo, e a perspectiva pos-positivista, pautado nas estruturas normativas dos principios.Regras hermeneuticas constitucionais, a perspectiva neoconstitucionalista e a formacao da concepcao do Estado ConstitucionalJanaina Rosalinda SpadiniTrata-se da evolucao do pensamento hermeneutico constitucional, abordando os aspectos da perspectiva da velha e da nova hermeneutica, para compreender a evolucao do pensamento da interpretacao constitucional conforme as regras hermeneuticas tradicionais e o neoconstitucionalismo.A necessidade de uma nova interpretacao do Direito. Estudo de caso: gratuidade judiciaria para orfao.Bruna de Oliveira Araujo e Joana Emilia Ribeiro BrandaoAnalisa-se decisao do TJSP que conferiu gratuidade judiciaria a menor cujo pai foi atropelado na volta do trabalho, a luz do Direito Alternativo, conferindo importancia ao processo hermeneutico e a atuacao consciente do magistrado.Caso Joao Guilherme Estrella: Direito e Psicanalise como sinonimos de nao dogmatismo juridicoVanessa Moura Feitosa e Brenda de Souza VieiraAnalisa-se o caso de um traficante de classe media, biografado no livro e no filme "Meu nome nao e Johnny". Verifica-se que a teoria Pura do Direito pode ser invalidada, aliando o Direito e a Psicanalise, ambos focalizados na recuperacao social do acusado.El modo de proceder en la aplicacion juridica a partir de los planteamientos de la Teoria estructurante del Derecho propuesta por Friedrich MullerAntonio Villacorta Cano-VegaA teoria da norma juridica e a metodologia juridica estao necessariamente vinculadas pela concepcao estruturante, desfazendo o ilusorio conceito estatico e previo da norma como considerada pelo positivismo metodico.Hermeneutica JuridicaUma breve analise da tensao entre positivismo e pos-positivismo como aportes de interpretacao/aplicacao juridica a partir do poema "Traduzir-se", de Ferreira GullarDiego Pablo Candeias de AlbuquerqueApresenta-se o conflito entre a perspectiva positivista de interpretacao juridica, baseada no silogismo logico dedutivo, e a perspectiva pos-positivista, pautado nas estruturas normativas dos principios.El modo de proceder en la aplicacion juridica a partir de los planteamientos de la Teoria estructurante del Derecho propuesta por Friedrich MullerAntonio Villacorta Cano-VegaA teoria da norma juridica e a metodologia juridica estao necessariamente vinculadas pela concepcao estruturante, desfazendo o ilusorio conceito estatico e previo da norma como considerada pelo positivismo metodico.FONTE: http://www.jus.com.br/