Ambientalistas criticam o PL no 341/2015EnergiaRenovavel tambem exige licenciamento ambientalTramitana Assembleia Legislativa no Rio Grande do Sul o Projeto de Lei no341/2015, cujo proponente e o deputado Fernando Mainardi (PT). Aproposta altera a Lei no 11.520, de 03 de agosto de 2000 (CodigoEstadual do Meio Ambiente), precisamente trecho do Capitulo IX quetrata do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Tal proposta, dizflexibilizar a legislacao ambiental, mas, na pratica, reduz anossa protecao, ao substituir a exigencia de Estudo de ImpactoAmbiental pelo Relatorio Ambiental Simplificado (RAS) paraempreendimentos de geracao de energia eletrica de fontesrenovaveis para projetos de ate 1.000 MW (mil megawatts) dacapacidade instalada.Ainiciativa do parlamentar, contraria a da Portaria Fepam no 118/2014que dispoe sobre os criterios, exigencias e estudos previos parao licenciamento ambiental de empreendimentos de geracao de energiaa partir da fonte eolica no Estado do Rio Grande do Sul,estabelecendo a potencia menor que 100MW como de porte pequeno emedio em areas de muito baixa e baixa sensibilidade ambiental comopassiveis de Relatorio Ambiental Simplificado (RAS). O PL no341/2015 foi aprovado na Comissao de Constituicao e Justica (CCJ)com parecer favoravel do deputado Elton Weber (PSB) e agora esta naComissao de Saude e Meio Ambiente (CSMA) aguardando parecer dodeputado Edson Brum (PMDB). O projetoaltera radicalmente o licenciamento de empreendimentos eolicos degrande porte no RS sem qualquer debate publico. Por que ate agora asociedade e a comunidade cientifica ficaram de fora desse relevantedebate?Defendemosa energia eolica como uma matriz energetica sem emissoes que podeajudar a suprir a demanda existente em nosso pais. Mas ressaltamosque os parques eolicos nao sao isentos de impactossocioambientais, afetando comunidades locais e a biodiversidade,especialmente a avifauna. Conformedestacam os estudos do Centro de Energia Eolica (CE-EOLICA) daFaculdade de Engenharia da Pontificia Universidade Catolica do RioGrande do Sul (PUCRS), em grandes parques eolicos, as turbinas devemestar suficientemente distanciadas entre si para evitar a perturbacaocausada no escoamento do vento entre uma unidade a outra. As turbinasde grande porte geram ruido audivel significativo, sendo vedada suainstalacao na vizinhanca de areas residenciais. As pas dasturbinas produzem sombras e/ou reflexos moveis que sao indesejaveisnas areas residenciais, problema mais evidente em pontos delatitudes elevadas. As maquinas de grande porte sao objetos demuita visibilidade e interferem significativamente nas paisagensnaturais. Emfazendas eolicas, pode ocorrer mortalidade de aves por impacto comas pas das turbinas, motivo pelo qual nao deve ser permitida suainstalacao em areas de migracao de aves, de reproducao e deprotecao ambiental. Entre os impactos que as usinas causam esta ainterferencia nas rotas dos passaros migratorios, que costumamvoar em formacoes e nao tem boa capacidade de visao. Os bandosde passaros se movimentam por mecanismos instintivos e aproveitam ascorrentes convectivas ascendentes do ar para se movimentarem,principalmente quando estao em grandes formacoes. A instalacaodas usinas ou fazendas eolicas exige grandes estudos dosecossistemas locais, alerta o Dr. Roberto Naime, Doutor em GeologiaAmbiental e integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado emQualidade Ambiental da Universidade Feevale.Ha aindaa interferencia eletromagnetica, que acontece quando a turbinaeolica e instalada entre os receptores e transmissores de ondas deradio, televisao e microondas.Portanto,queremos energia eolica, sim, mas com licenciamento ambientalbaseado em estudos de impacto ambiental, respeitando as determinacoesdos orgaos competentes.Nos, dasentidades da