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Desembargador nao ve erro da Justica no caso dos garotos esquartejadosPai e madrasta sao suspeitos de esquartejar dois garotos.Eles foram presos no sabado; policia diz que houve confissao.Patricia AraujoDo G1, em Sao PauloO coordenador da Comissao de Infancia e Juventude do Tribunal de Justica de Sao Paulo, desembargador Antonio Carlos Malheiros, disse nesta segunda-feira (8) que, neste momento, nao acredita que tenham ocorrido falhas na decisao da Justica de retirar os dois irmaos de 12 e 13 anos mortos em Ribeirao Pires, na Grande Sao Paulo, do abrigo em que ficaram internados por nove meses em 2007 e rencaminha-los para a casa dos parentes. Nao vejo efetivamente nenhum erro, ao menos neste primeiro momento. A juiza Isabel e absolutamente preparada, vocacionada e dedicada. Pelo que conheco do material, o provavel e que caimos no vacuo da imprevisibilidade, disse em referencia a magistrada que autorizou a saida dos irmaos do abrigo. Segundo o desembargador, e preciso dividir a investigacao sobre o caso em duas etapas: a da liberacao das criancas do abrigo para retornar a casa do pai e da madrasta, e a saida delas de casa na quarta-feira (3), quando foram encontradas por guardas e, apos serem levadas para a delgacia, devolvidas a casa dos familiares. A investigacao ficara a cargo da Corregedoria do Tribunal de Justica que, de acordo com Malheiros, comecou a trabalhar no caso nesta segunda. Asfixia e esquartejamentoDe acordo com a policia, a madrasta dos garotos confessou ter ajudado o pai dos meninos a mata-los. Eles foram asfixiados, queimados e esquartejados na noite de sexta-feira (5). Pai e madrasta sao citados em dois boletins de ocorrencia: um em 2005, de abandono, e o outro em 2007, de desaparecimento e localizacao das vitimas. Malheiros informou que as criancas foram encaminhadas para um abrigo porque, na epoca, foram registrados maus-tratos cometidos pelo pai e pela madrasta. Era o tipo de violencia que costuma acontecer em um lar menos estruturado. Elas eram castigadas imoderadamente, recebiam surras, afirmou. Imaginacao infantilDurante o periodo que passaram sob a tutela do estado, Malheiros afirma que os irmaos foram submetidos a varios exames e pesquisas para saber se poderiam voltar para casa. Todos os resultados, como laudos psicologicos, teriam indicado que sim. Questionado sobre se teria ocorrido um erro do psicologo que avaliou as criancas, o desembargador preferiu nao opinar. Pode ter errado, como todos nos erramos no dia-a-dia. Mas precisamos ainda examinar, e acrescentou a gente nunca sabe ate que ponto vai a imaginacao de uma crianca. Nao sabemos se houve falha (por parte dos psicologos). Apesar de ter feito a afirmacao, pouco tempo depois o desembargador fez outra analise. Bons psicologos conseguem ver onde vai a imaginacao de uma crianca. As criancas podem ter convencido os tecnicos, disse. Sobre a segunda parte das investigacoes, se houve ou nao falha em devolver os meninos a casa dos parentes apos eles terem sido encontrados na rua por guardas, o coordenador falou que nao foi informado sobre os dois terem dito a policia que nao queriam voltar para a casa dos pais e que continuavam a sofrer
maus-tratos. (Eles) foram encaminhados para casa e nao protestaram, falou. Isabellas Mesmo classificando o caso como tragedia, Malheiros afirmou que novos episodios como este devem continuar acontecendo. Vao voltar a acontecer as Isabellas. Meninos e meninas continuarao caindo das janelas do esquecimento, disse em alusao ao caso da menina morta na Zona Norte de Sao Paulo em marco deste ano. Os acusados do assassinato da garota sao o pai e a madrasta, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatoba. A comparacao foi feita porque, de acordo com o desembargador, o pais nao tem politicas efetivas para garantir os direitos da crianca e do adolescente, embora a legislacao do Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) seja uma das melhores do mundo.Malheiros enumerou ainda a falta de recursos do Judiciario como um dos motivos que, se houver ocorrido alguma falha, seriam responsaveis por erros da Justica. Se houve alguma falha isto e, com certeza absoluta, levado pelo violentissimo estado em que se encontra o Judiciario com o volume de processos.Leia mais noticias de Sao Paulo
Homem fica tres meses preso por erro da JusticaCredito: Minamar JuniorJose voltou para casa nesta quarta-feira?Veio, voce vai entrar no chucho?. As ameacas comecaram no dia 22 de fevereiro quando Jose Pereira do Nascimento, 62 anos, entrou no Centro de Triagem do complexo penitenciario de Campo Grande. No local, ele permaneceu ate a manha desta quarta-feira, 22 de abril, preso por um crime que prescreveu em 1998.Jose Pereira foi liberado 9h30 e teve de caminhar ate a Vila Nha Nha, onde mora, porque nao tinha dinheiro para pegar um onibus. Ele chegou as 15 horas. ?Mas eu ja estava livre. Entao, aproveitei para caminhar um pouco?.Segundo o motorista de caminhao, que perdeu o emprego quando foi preso em fevereiro, a unica forma de ter de volta a dignidade e ingressar com uma acao contra o Estado. ?Que justica e essa que prende uma pessoa dessa forma? Nao me deram chance de explicar e so estou solto porque era o mais velho da prisao e os agentes e o diretor brigaram pelo meu caso?.Para Jose Pereira, as ameacas de morte dentro do presidio so nao foram concretizadas porque os presos que o intimidavam eram jovens tentando demonstrar valentia e a amizade com os demais impediu qualquer problema. ?La dentro eu ja nao tinha o que perder mesmo. Estou velho, estava preso e o que mais tem no presidio e menino sem futuro.?Ele diz que em 1992 brigou com a esposa e ambos ficara feridos, ele com varios cortes nos bracos e ela com fraturas. Condenado, nao chegou ser preso e, em 1998, o processo foi arquivado por prescricao. Porem, houve falha judicial e o arquivamento nao foi comunicado a Policia Civil, que permaneceu com o mandado de prisao em aberto. Em fevereiro, acabou preso apos a Policia descobrir o mandado de prisao em aberto.No presidio, Jose Pereira descobriu que tinha mais 129 homonimos, muitos com problemas na Justica. Ele so conseguiu comprovar os fatos pela filiacao e ser solto apos tres meses e uma visita na tarde de ontem do Centro de Defesa dos Direitos Humanos. ?Aguentava, mas nem sei como. Dividia uma cela com 11 presos. Muita gente la nao se respeita?, recorda.As primeiras tres semanas na prisao ele passou dormindo no chao, sem colchao. O resultado foi uma otite no ouvido esquerdo e mais uma humilhacao. ?Descobri que la nao tem medico. Ha 5 semanas eu pedi assistencia e sai sem ela?. Com a audicao afetada, Jose Pereira explica que ainda agradece a Deus por nao ter morrido no ultimo fim de semana em uma rebeliao. ?Ouvi os tiros, gente chorando, mulheres gravidas passando mal. Eu senti um medo terrivel que nem sei se havia sentido antes?.Apos a rebeliao, ele ficou tres dias de roupa intima e voltou para casa com a roupa do corpo. ?Queimaram tudo. So encontraram uma calca minha em outra cela na terca-feira (21). Queimaram meu colchao. Ai nem sei?.Erros como o que aconteceram com Jose Pereira nao sao comuns, como explica o juiz da Vara de Execucoes Penais Francisco Gerardo. Nao foi dele o despacho que
Delacao e escola: o caso da Escola Base Pode ser que ate que se arrependesse de nos ter denunciado; e na verdade, por que denunciar-nos? Em que e que lhe tiravamos alguma coisa? Machado de Assis, Conto de Escola. Cada ato mesquinho nosso faz retroceder de mil passos qualquer esperanca que possa restar quanto ao nosso futuro. W. Reich Revista Espaco Academico no. 54 Novembro/2005 Mensal ISSN 1519.6186 Ano V. Por Raymundo de Lima. Psicanalista, professor do DFE da Universidade Estadual de Maringa (PR); doutorando em educacao (FEUSP) Da ficcao para a realidade Na decada de 1980, nos EUA, membros de uma familia proprietaria de uma escola infantil, sao acusados de abuso contra uma crianca. Alem da justica que joga pesado contra os McMartin, eles sofrem a furia histerica de sua comunidade. Apoiada nas supostas provas levantadas por uma falsa psicologa contra os que trabalhavam naquela escola, a promotora manda alguns para cadeia. Inconformado, um advogado ve que se trata de um caso de histeria coletiva insuflado pela imprensa, e, uma decada depois, consegue inocentar todos os acusados, mas vidas ja tinham sido arruinadas. Essa historia contada no filme Acusacao (producao de Oliver Stone e direcao de Mick Jackon), virou realidade em 1994, na Escola Base, localizada no bairro da Aclimacao, em Sao Paulo. Tudo comecou quando duas maes de alunos dessa escola queixaram-se na delegacia do bairro do Cambuci de que seus filhos de quatro e cinco anos estavam sendo molestados sexualmente na escola, e talvez, levados numa Kombi para orgias num motel, onde seriam fotografados e filmados. O delegado x, nao so acolheu a denuncia como alardeou junto a imprensa antecipando uma condenacao dos donos da Escola Base, que so no final do inquerito, dez anos depois nova coincidencia com o caso do filme - foram declarados inocentes. Tanto na ficcao como na realidade, os donos destas escolas sofreram linchamento moral: tiveram que fechar as escolas, os funcionarios perderam os empregos, sofreram grave estresse e foram acometidos de doencas como a depressao, fobias, patologias do coracao; tambem receberam inumeras ameacas por telefonemas anonimos, e isolaram-se da comunidade. A midia que espetacularizou a falsa denuncia e, sem nenhuma prova, lancou manchetes reproduzidas como se fosse uma onda espalhada pelo pais, terminou estigmatizando os acusados de monstros da escola, escola de horrores, que a Kombi era motel na escolinha do sexo, etc. Um comentarista do extinto programa televisivo Aqui Agora, do SBT, chegou a pedir a pena de morte aos acusados. Autoposicionada do lado do bem e justica, a imprensa fechou olhos para o linchamento dos acusados, e, mesmo depois de ficar comprovada a inocencia dos acusados nao veio a publico fazer autocritica e confessar seu erro. O mesmo acontece na politica: comprovada a inocencia, nao se faz autocritica da injustica cometida contra inocentes, uns talvez por vergonha, culpa e medo, outros porque teimam em sustentar uma moral cinica. O delegado do caso da Escola Base, poderia ter sido conscientizado ao ver o filme Acusacao; poderia ter se informado sobre os fenomenos psiquicos das falsas lembrancas produzidas por criancas em conflito, da
julho/ 68, no 28, pp. 88 a 99 [texto de Joao Antonio]. REBOUL, O. O slogan. Sao Paulo. Cultrix, 1983[?]. REICH, W. Psicologia de massa do fascismo. Porto: 1974. RIBEIRO, A. O Caso Escola Base - Os Abusos da Imprensa. Sao Paulo: Editora Atica, 1995. ROMANO, R. Delacao e boatos, sinais de barbarie [artigo disponivel na Internet]. SAGAN, C. O mundo assombrado pelos demonios. A ciencia vista como vela no escuro. Sao Paulo: C. Letras, 1996. SILVEIRA, A. Grandes julgamentos da historia. S. Paulo: Cultrix, 1969. VIGNOLES, P. A perversidade. Campinas: 1991. Entenda o caso da Escola Base Publicada em 13/11/2006 as 12h11m O Globo Online SAO PAULO - Em marco de 1994, varios orgaos da imprensa publicaram uma serie reportagens sobre seis pessoas que estariam envolvidas no abuso sexual de criancas, todas alunas da Escola Base, localizada no bairro da Aclimacao, na capital. Os seis acusados eram os donos da escola Ichshiro Shimada e Maria Aparecida Shimada; os funcionarios deles, Mauricio e Paula Monteiro de Alvarenga; alem de um casal de pais, Saulo da Costa Nunes e Mara Cristina Franca. De acordo com as denuncias apresentadas pelos pais, Mauricio Alvarenga, que trabalhava como perueiro da escola, levava as criancas, no periodo de aula, para a casa de Nunes e Mara, onde os abusos eram cometidos e filmados. O delegado Edelcio Lemos, sem verificar a veracidade das denuncias e com base em laudos preliminares, divulgou as informacoes a imprensa. A divulgacao do caso levou a depredacao e saque da escola. Os donos da escola chegaram a ser presos. No entanto, o inquerito policial foi arquivado por falta de provas. Nao havia qualquer indicio de que a denuncia tivesse fundamento. Com o arquivamento do inquerito, os donos e funcionarios da escola acusados de abusos deram inicio a batalha juridica por indenizacoes. Alem da empresa 'Folha da Manha', outros orgaos de imprensa tambem foram condenados, alem do governo do estado de Sao Paulo. Outros processos de indenizacao ainda devem ser julgados. A ultima aula da Escola Base Cobranca de indenizacao milionaria pode forcar a imprensa a pagar por seus erros num assassinato social Os sinos dobraram de novo pela Escola Base. Na primeira quinzena de dezembro, o caso voltou ao noticiario quando o juiz Paulo Aliende Ribeiro, da 5a Vara da Fazenda Publica, condenou o governo do Estado de Sao Paulo a pagar uma indenizacao de cem salarios minimos a dois donos da escola, Icushiro Shimada e sua mulher Maria Aparecida, e um colaborador, Mauricio de Alvarenga. A indenizacao cobre apenas os danos morais, devendo ser feita uma pericia para avaliar os prejuizos materiais das vitimas. O advogado Kalil Abdalla disse que vai recorrer e insistir em cobrar do Estado uma indenizacao de R$ 2,8 milhoes para cada um. Essa e a parte do Estado. Como fica o erro da imprensa? Eu acho que a imprensa tem a sua parcela de culpa, disse Shimada no programa Opiniao Nacional da TV Cultura de Sao Paulo em 12/12. No entanto, seu advogado nao quer briga com os meios de comunicacao. Mas a advogada Maria Elisa Munhol,
que representa o casal Saulo e Mara Nunes, outros denunciados no episodio, ja esta processando as TVs Globo e SBT e os jornais Folha de S.Paulo, Folha da Tarde e Noticias Populares. Ela quer que esses meios de comunicacao paguem R$ 3,2 milhoes a cada um dos seus clientes (JB, 11/12). Nao ha noticia, no Brasil, de uma indenizacao tao alta por danos morais ou materiais. Os juizes preferem arbitrar valores simbolicos que demarcam mas nao desestimulam a repeticao do erro. Nos Estados Unidos custa caro indenizar por falsa acusacao, tripudiou a revista Veja ao noticiar (18/12) a indenizacao paga em acordo extrajudicial pela rede de televisao NBC ao guarda de seguranca Richard Jewell, acusado por muitos jornais, radios e Tvs americanos de ter armado a bomba que explodiu no estadio do Centenario durante a Olimpiada de Atlanta. Jewell foi citado como suspeito pelo FBI e a midia o tratou como culpado algumas vezes em longas reportagens onde nem a expressao segundo fontes do FBI foi usada como aval da calunia (O New York Times omitiu de Jewell). O ex-guarda de seguranca ameaca processar cada um deles, a menos que, como se antecipou a NBC, facam acordos de indenizacao. A quantia nao foi revelada, mas, como no Brasil quem nao sabe inventa, Veja inventou: ... e coisa pra la de milhao. No pais da impunidade, o caso Escola Base e um dos mais eloquentes da cronica policial desde que Pedro Alvares Cabral largou aqui criminosos degredados de Portugal. Em 28 de marco de 1994, duas maes de alunos, Lucia Eiko Tanoi e Clea Parente, queixaram-se na delegacia do bairro do Cambuci de que seus filhos de quatro e cinco anos estavam sendo molestados sexualmente na escola e talvez levados numa Kombi para orgias num motel, onde seriam fotografados e filmados. O delegado Edelcio Lemos e a maior parte da midia encamparam a denuncia como fato provado, mas ao final do inquerito os acusados foram declarados inocentes. Eles sofreram um assassinato social: perderam os empregos, a paz e isolaram-se da comunidade. Registre-se que a denuncia das maes era noticia de primeira pagina O pecado original foi da policia, mas e cristalino que a midia espetacularizou a denuncia e a seguir assumiu as acusacoes como verdade provada e fechou os olhos para o linchamento dos acusados. Registre-se que a denuncia das maes era noticia de primeira pagina. Qualquer pai com filho na escola, em qualquer escola, possivelmente sentiu um frio na espinha ao saber da suspeita de pornografia com criancas. Mas era so noticia, nao linchamento. Ja nos primeiros dias da cobertura deveria ter sido aceso o sinal amarelo diante do desequilibrio do delegado Edelcio Lemos. Ele assegurava, com conviccao de vidente, a culpa dos acusados. Nao parecia um investigador, mas uma testemunha ocular. Sua unica prova, alem do depoimento tatibitate das criancas, devidamente pajeadas pelas maes, era um telex do Instituto Medico Legal sugerindo violacao sexual de um menino. Mais tarde, o laudo do IML foi dubio e incapaz de se contrapor a evidencia de que o garoto sofria de assaduras cronicas. Ciente
da fragilidade das provas que tinha em maos, agiu [o delegado] com culpa, nas modalidades de imprudencia e impericia, disse o juiz Paulo Ribeiro na sentenca (JB, 11/12). Prudencia e pericia se afastaram tambem do noticiario. Perua escolar carregava criancas para orgia, estampou a Folha da Tarde. Noticias Populares, um pasquim indigno da liberdade de imprensa, afirmava: Kombi era motel na escolinha do sexo. A orgia das invencionices alterava os hormonios da imprensa de elite. Escola de horrores, sentenciou a revista Veja. A cobertura escrachada nao preservou ninguem, nem mesmo as criancas, reconheciveis pela identificacao dos pais e atazanadas em noticiarios da TV. Em pleno jornal do meio-dia, emissoras pediam a um menino de quatro anos que contasse detalhes escabrosos do suposto molestamento sexual. A tia passou a mao em voce?, sugeria a reporter da Globo a crianca inocente que brincava com o microfone. A TV Cultura educava seus telespectadores com um jornalismo espurio, conforme o dialogo do reporter com um garotinho, reproduzido pelo jornalista Alex Ribeiro no livro Caso Escola Base - Os abusos da imprensa: Esta mulher, ela deitava em cima de voce? Deitava. O que ela fazia, o que ela queria? Diante da relutancia do garoto, o jornalista sugeriu a resposta: Te beijar a boca? O garoto respondeu com um aceno de cabeca... Os erros da policia e da midia na Escola Base nada tiveram de originais. Apenas reiteraram a versao reforcada de uma sucessao de disparates profissionais, truculencia, prepotencia, desrespeito aos direitos humanos a que estao acostumados a policia e a imprensa. E tome autocritica: nunca a imprensa se penitenciou tanto de um erro, mas o fez genericamente. Se um erro grave foi cometido numa reportagem, deve ser feita uma reportagem grave sobre o erro. Ninguem fez isso A autocritica no jornalismo so e aceitavel com jornalismo: cabe ao meio de comunicacao reconhecer que errou (mentiu? inventou?) ao noticiar determinada fantasia ou barbaridade. Se um erro grave foi cometido numa reportagem, deve ser feita uma reportagem grave sobre o erro. Ninguem fez isso. A autocritica generica, ao debitar a trapalhada na costa larga da imprensa, serve para que tudo continue como sempre foi: erra-se e pede-se desculpa para ter direito a outro erro. A principal causa da tragedia foi o barbarismo policial e a conivencia da midia com esse barbarismo. Uma e o espelho canibal da outra. A policia nao investiga, condena e divulga. A imprensa divulga, condena e nao investiga. Ao final, as vitimas se amontoam na proprio infortunio, a policia nunca e responsabilizada e a imprensa se defende com a alegacao invariavel que apenas publicou o que lhe disseram. Desde o numero 1 deste boletim, lancado em marco de 1995, a autocritica da midia no Caso Escola Base tem sido tratada como lagrimas de crocodilo: O que a imprensa aprendeu com o caso da Escola Base aquele em que, escudada num delegado afoito, crucificou, achincalhou inocentes e depois fez uma fugaz autocritica ? Aparentemente, nada. O efeito Escola Base e nulo, por que e o metodo de trabalho das redacoes que forja esses casos, e de
pelos danos causados aos "Monstros da Escola Base". Definida indenizacao para os donos da Escola Base Extraido de: Expresso da Noticia - 19 de Novembro de 2002 Duzentos e cinquenta mil reais. Essa e a quantia que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) fixou para cada um dos proprietarios da Escola de Educacao Infantil Base, depredada pela populacao e fechada apos a divulgacao pela imprensa da falsa acusacao de que criancas la matriculadas eram alvo de abusos sexuais. A decisao foi por maioria. A Turma derrubou, ainda, a limitacao em R$ 10 mil determinada pelo Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJ/SP) como valor que a Fazenda estadual possa ser ressarcida do que for pago a Icushiro Shimada, Maria Aparecida Shimada e Mauricio Monteiro de Alvarenga. Links Patrocinados O julgamento estava interrompido pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto, apos a relatora, ministra Eliana Calmon, votar condenando o delegado Edelcio Lemos a ressarcir os cofres publicos daquilo que for pago de indenizacao aos proprietarios da Escola. Para ela, nao foi a veiculacao do assunto pela imprensa e sim a conduta "irresponsavel" do delegado, mediante "acusacoes levianas", que levou os proprietarios a serem repudiados e quase linchados pela populacao, perdendo nao so a honra, mas o estabelecimento de ensino. Nesse ponto, a decisao do STJ foi unanime. A acao de indenizacao se deu porque em 29 de marco de 1994 o delegado que conduzia as investigacoes deu entrevista a Rede Globo de Televisao afirmando "com todas as letras" que houvera violencia sexual contra os estudantes da Escola. Para Eliana Calmon, a seguranca transmitida pelo delegado, ao narrar com suas proprias palavras o que apurava, deu a imprensa o respaldo necessario a divulgacao. Somente no dia seguinte os demais jornais divulgaram o fato, baseados nas palavras do delegado, que afirmou estar provada a materialidade do crime de violencia sexual, faltando apurar apenas a autoria, muito embora tivesse dito que pediria a prisao preventiva dos autores, nos termos da prova documental. Na primeira instancia do Judiciario paulista, a indenizacao por danos morais fixada foi de 100 salarios minimos para cada um dos ofendidos. Na apelacao, o Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJ/SP) condenou a Fazenda de Sao Paulo a indenizar os donos e diretores da Escola Base em R$ 100 mil por dano moral para cada um dos autores, com juros e correcao monetaria, desde o inicio do processo, e determinou que o valor a ser pago por danos materiais seja calculado na fase da execucao da sentenca, mediante pericia, que incluira lucros cessantes e os prejuizos com a destruicao da escola, que funcionava em predio alugado. O TJ decidiu, tambem, que o delegado Edelcio Lemos, que presidiu o inquerito policial, pague indenizacao limitada por danos morais e materiais a R$ 10 mil, com juros e correcao monetaria. Tanto a Fazenda de Sao Paulo como os proprietarios da escola recorreram ao STJ discutindo o valor da indenizacao. Ao recurso da Fazenda estadual, a Segunda Turma do STJ deu parcial provimento, afastando o limite de R$ 10 mil para que o