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artigo 477,2o do CPP.Art.477. O tempo destinado a acusacao e adefesa sera de uma hora e meia para cada, e de uma hora para a replica e outrotanto para a treplica. 1oHavendo mais de um acusador ou mais de um defensor, combinarao entre si adistribuicao do tempo, que, na falta de acordo, sera dividido pelo juizpresidente, de forma a nao exceder o determinado neste artigo.2oHavendo mais de 1 (um) acusado, o tempo para a acusacao e a defesa seraacrescido de 1 (uma) hora e elevado ao dobro o da replica e da treplica,observado o disposto no 1o deste artigo.Na redacao do 1o, nao severifica problema. Por outro lado, no 2o, diz-se que caso haja mais de umacusado havera o acrescimo de mais uma hora. Talvez num primeiro momento possaparecer esta tudo certo, posto que havera o acrescimo de uma hora. O problemana verdade surge, e com isso a violacao da plenitude de defesa, porque essesimples acrescimo de uma hora ja determinara um decrescimo das defesas.Imagine uma situacao onde doisacusados sao levados ao tribunal popular do juri, ambas as defesas deveraodividir o tempo de duas horas e meia, ou seja, cada qual podera fazer aapresentacao de suas teses no periodo de uma hora e quinze minutos. Ja se nota,em detrimento do tempo normal caso fosse apenas um acusado, uma diminuicao dequinze minutos. Embora se acredite que o tempo e aumentado em razao do concursode agentes, o que se verifica na pratica e exatamente o oposto, o tempo ele ereduzido! Dai o questionamento: por que se for julgado sozinho tera o tempo deuma hora e meia, e caso haja concurso de agentes o tempo sera de uma hora equinze?Considerando toda acomplexidade que o um concurso pode trazer a causa, o exercicio temporaldeveria ser para aumentar o tempo e nao o contrario.Ha quem veja essa situacao ediga que quinze minutos nao farao diferenca. Embora se saiba que no juri todo otempo e precioso, sobretudo nos casos onde a midia ja cuidou previamente porfacilitar o trabalho da acusacao, a situacao torna-se muito pior se ao inves dedois acusados, forem tres, quatro, cinco, seis etc.O tempo a ser acrescidosegundo a lei, de uma hora, nao e condicionado pelo numero de acusados,significa dizer que independentemente do numero de pessoas que estejam sendolevadas ao juri, o tempo total sera apenas de duas horas e meia. Ou seja, nocaso de haver, por exemplo, seis acusados, cada defesa devera atuar em nomaximo 25 minutos.Agora talvez fique mais claro,como pode haver plenitude de defesa em 25 minutos? Impossivel!!!Seguindo a essencia daplenitude de defesa, dever-se-ia no minimo manter o mesmo tempo de uma hora emeia para cada um, nao existe razao para se diminuir o tempo. Uma vez queentende-se que uma hora e meia e suficiente para uma defesa atuar. Todavia, naose pode pensar diferente quando se aumenta o numero de acusados, ate porque, emuito tranquila a conclusao de que tal situacao e por certo inconstitucional,tanto por violar a propria plenitude de defesa, como ainda o principio daigualdade.Se o que rege o juri e de fatoa plenitude de defesa e nao a economia
de Janeiro: Forense, 2014.[1] Art. 384. Encerrada a instrucao probatoria, se entender cabivel nova definicaojuridica do fato, em consequencia de prova existente nos autos de elemento oucircunstancia da infracao penal nao contida na acusacao, o Ministerio Publicodevera aditar a denuncia ou queixa, no prazo de 5 (cinco) dias, se em virtudedesta houver sido instaurado o processo em crime de acao publica, reduzindo-sea termo o aditamento, quando feito oralmente. (Redacao dada pela Lei no 11.719,de 2008). 1o Nao procedendo o orgao do MinisterioPublico ao aditamento, aplica-se o art. 28 deste Codigo. (Incluido pela Lei no11.719, de 2008). 2o Ouvido o defensor do acusado no prazode 5 (cinco) dias e admitido o aditamento, o juiz, a requerimento de qualquerdas partes, designara dia e hora para continuacao da audiencia, com inquiricaode testemunhas, novo interrogatorio do acusado, realizacao de debates ejulgamento. (Incluido pela Lei no 11.719, de 2008). 3o Aplicam-se as disposicoes dos 1o e2o do art. 383 ao caput deste artigo. (Incluido pela Lei no 11.719, de 2008). 4o Havendo aditamento, cada parte poderaarrolar ate 3 (tres) testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando o juiz,na sentenca, adstrito aos termos do aditamento. (Incluido pela Lei no 11.719,de 2008). 5o Nao recebido o aditamento, o processoprosseguira.
apenas a situacao decondenacao anterior pela pratica de crime, de modo que isso por si so nao podeobstar a concessao do referido beneficio.4aQUESTAO Joana trabalha em uma padariana cidade de Curitiba. Em um domingo pela manha, Patricia, freguesa da padaria,acreditando nao estar sendo bem atendida por Joana, apos com ela discutir, achama de macaca em razao da cor de sua pele. Inconformados com o ocorrido,outros fregueses acionam policiais que efetuam a prisao em flagrante dePatricia por crime de racismo (Lei no 7.716/89 Lei do Preconceito Racial),apesar de Joana dizer que nao queria que fosse tomada qualquer providencia emdesfavor da pessoa detida. A autoridade policial lavra o flagrante respectivo,independente da vontade da ofendida, asseverando que os crimes da Lei no7.716/89 sao de acao penal publica incondicionada. O Ministerio Publico opinapela liberdade de Patricia porque ainda existiam diligencias a serem cumpridasem sede policial. Patricia, sete mesesapos o ocorrido, procura seu advogado para obter esclarecimentos, informandoque a vitima foi ouvida em sede policial e confirmou o ocorrido, bem como odesinteresse em ver a autora dos fatos responsabilizada criminalmente. Na condicao de advogado dePatricia, esclareca: A) Agiu corretamente aautoridade policial ao indiciar Patricia pela pratica do crime de racismo?Justifique. (Valor: 0,65) B) Existe algum argumentodefensivo para garantir, de imediato, o arquivamento do inquerito policial?Justifique. (Valor: 0,60) RESPOSTASA) Importante registrar que oproblema havido entre as personagens foi de cunho pessoal e nao racial. Oproblema surgiu apos um desentendimento entre elas de modo que e por deveras exageradose imputar a pratica de um crime de racismo, quando se sabe que este configura-sequando toda uma raca e vitima de um determinado ato. Nesse passo nao se podedizer que o dolo, ou seja, a intencao da personagem foi de ofender toda a racanegra, nao. Restou claro que a intencao da mesma foi ofender especificamenteJoana e para isso usou a cor da pele de forma pejorativa. O razoavel no casoseria imputar a personagem Patricia o crime de injuria racial, conforme artigo140, 3o doCP.B) Como consequencia dadesclassificacao de crime de racismo para a injuria racial, ha sim fato queobstara o seguimento da acao penal. O crime de racismo imputado, como se sabe eprocessado mediante acao penal publica incondicionada, pois bem, desclassificandopara a injuria racial, e por ser este crime de acao penal publica condicionadaa representacao do ofendido, conforme artigo 145, paragrafo unico do CP, naopodera mais o MP substituir a vontade da personagem Joana e como esta ate omomento nao representou, devera a investigacao ser encerrada.
Sumula 582 do STJ - Consuma-se o crime de roubo com ainversao da posse do bem mediante emprego de violencia ou grave ameaca, aindaque por breve tempo e em seguida a perseguicao imediata ao agente e recuperacaoda coisa roubada, sendo prescindivel a posse mansa e pacifica ou desvigiada. Presidencia da Republica Casa Civil Subchefia para Assuntos JuridicosLEI No 13.441, DE 8 DE MAIO DE 2017. Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente), para prever a infiltracao de agentes de policia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianca e de adolescente. O PRESIDENTE DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O Capitulo III do Titulo VI da Parte Especial da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente), passa a vigorar acrescido da seguinte Secao V-A: Secao V-ADa Infiltracao de Agentes de Policia para a Investigacao de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianca e de Adolescente Art. 190-A. A infiltracao de agentes de policia na internet com o fim de investigar os crimes previstos nos arts. 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C e 241-D desta Lei e nos arts. 154-A, 217-A, 218, 218-A e 218-B do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Codigo Penal), obedecera as seguintes regras: I sera precedida de autorizacao judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecera os limites da infiltracao para obtencao de prova, ouvido o Ministerio Publico; II dar-se-a mediante requerimento do Ministerio Publico ou representacao de delegado de policia e contera a demonstracao de sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando possivel, os dados de conexao ou cadastrais que permitam a identificacao dessas pessoas; III nao podera exceder o prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuizo de eventuais renovacoes, desde que o total nao exceda a 720 (setecentos e vinte) dias e seja demonstrada sua efetiva necessidade, a criterio da autoridade judicial. 1o A autoridade judicial e o Ministerio Publico poderao requisitar relatorios parciais da operacao de infiltracao antes do termino do prazo de que trata o inciso II do 1o deste artigo. 2o Para efeitos do disposto no inciso I do 1o deste artigo, consideram-se: I dados de conexao: informacoes referentes a hora, data, inicio, termino, duracao, endereco de Protocolo de Internet (IP) utilizado e terminal de origem da conexao; II dados cadastrais: informacoes referentes a nome e endereco de assinante ou de usuario registrado ou autenticado para a conexao a quem endereco de IP, identificacao de usuario ou codigo de acesso tenha sido atribuido no momento da conexao. 3o A infiltracao de agentes de policia na internet nao sera admitida se a prova puder ser obtida por outros meios. Art. 190-B. As informacoes da operacao de infiltracao serao encaminhadas diretamente ao juiz responsavel pela autorizacao da medida, que zelara por seu sigilo. Paragrafo unico. Antes da conclusao da operacao, o acesso aos autos sera reservado ao juiz, ao
Ministerio Publico e ao delegado de policia responsavel pela operacao, com o objetivo de garantir o sigilo das investigacoes. Art. 190-C. Nao comete crime o policial que oculta a sua identidade para, por meio da internet, colher indicios de autoria e materialidade dos crimes previstos nos arts. 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C e 241-D desta Lei e nos arts. 154-A, 217-A, 218, 218-A e 218-B do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Codigo Penal). Paragrafo unico. O agente policial infiltrado que deixar de observar a estrita finalidade da investigacao respondera pelos excessos praticados. Art. 190-D. Os orgaos de registro e cadastro publico poderao incluir nos bancos de dados proprios, mediante procedimento sigiloso e requisicao da autoridade judicial, as informacoes necessarias a efetividade da identidade ficticia criada. Paragrafo unico. O procedimento sigiloso de que trata esta Secao sera numerado e tombado em livro especifico. Art. 190-E. Concluida a investigacao, todos os atos eletronicos praticados durante a operacao deverao ser registrados, gravados, armazenados e encaminhados ao juiz e ao Ministerio Publico, juntamente com relatorio circunstanciado. Paragrafo unico. Os atos eletronicos registrados citados no caput deste artigo serao reunidos em autos apartados e apensados ao processo criminal juntamente com o inquerito policial, assegurando-se a preservacao da identidade do agente policial infiltrado e a intimidade das criancas e dos adolescentes envolvidos. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Brasilia, 8 de maio de 2017; 196o da Independencia e 129o da Republica. MICHEL TEMEROsmar SerraglioLuislinda Dias de Valois SantosEste texto nao substitui o publicado no DOU de 9.5.2017
LIMPEZA ESPIRITUALO que e uma Limpeza Espiritual?E um processo de conexao espiritual que nos permite aceder as energias do ceu para retirar a densidade que temos acumulada no nosso peito, limpa-la, e depois voltar a reenergizar espiritualmente o nosso ser. Pode ser feita individualmente atraves de uma serie de exercicios de meditacao especificos ou, em situacoes em que a auto-limpeza e insuficiente, com a ajuda de uma terapeuta especializada.Densidade e todo o tipo de energia negativa que acumulamos no nosso dia-a-dia, e ao longo da (s) nossa (s) vida (s). Pode surgir devido aos nossos pensamentos, gestos ou sentimentos, pode acumular-se por algo que os outros nos disseram ou fizeram, e pode tambem surgir de entidades que inconscientemente apanhamos. A melhor maneira de nos libertarmos dessa densidade e atraves de um processo de Limpeza Espiritual.Como Ele diz ...Limpar-se das densidades energeticas proprias e do meio ambiente, e absolutamente fundamental no processo de evolucao.Vou comecar por explicar este assunto de forma mais simples possivel.O corpo fisico e sustentado por um campo energetico. A energia entra, flui pelo corpo, e processada e sai.Esse entrar e sair de energia e o que fornece ao homem a forca e o equilibrio para sustentar as actividades do dia a dia.O sistema energetico mantem uma ligacao profunda com o sistema emocional, que por sua vez mantem uma ligacao com o sistema mental, que por sua vez sustenta todo o sistema de crencas, isto e, as coisas em que o ser humano acredita.Pois bem. Basta um ligeiro desequilibrio no sistema de crencas para atingir o sistema mental, que por sua vez atinge o sistema emocional, que por sua vez pode bloquear o fluir do sistema energetico.A energia bloqueada provoca doencas. As mais variadas doencas, provenientes de bloqueios energeticos, provocados por bloqueios emocionais, por sua vez provocados pela mente. A mente e muito mais poderosa do que voces imaginam. Bloquear uma emocao e um suicidio lento. E o que se deve fazer?Antes do mais, limpar. Limpar os bloqueios existentes, e abrir o coracao para nao criar mais bloqueios. Viver as emocoes livremente. Nao criticar com a mente as emocoes, a procura de uma logica. Tens vontade de chorar, chora. Tens vontade de rir, ri. Sem perguntar o porque. Sem procurar uma logica. As emocoes nao tem logica. Com o tempo, os bloqueios actuais vao sendo desfeitos e com uma nova atitude menos ilusoria e de coracao aberto vao se evitando mais bloqueios. Por o coracao a par da mente, na vida, pois os dois sao opostos e deverao ser vividos em igual intensidade. E limpar-se, limpar-se sempre.Com que frequencia se deveria fazer uma Limpeza Espiritual?Alem da auto-limpeza que cada um de nos devia fazer diariamente, e aconselhada uma Terapia de Limpeza Espiritual sempre que sentir que algo esta a bloquear o fluir da sua energia. Seja uma perda, um trauma que persiste, uma dor de que nao se consegue libertar, ou qualquer outra situacao que provoque um bloqueio a nivel energetico.Em situacoes normais, e caso sinta que a sua auto-limpeza nao esta a resultar, e aconselhada uma Limpeza Espiritual pelo
Viver as emocoes livremente. Nao criticar com a mente as emocoes, a procura de uma logica. Tens vontade de chorar, chora. Tens vontade de rir, ri. Sem perguntar o porque. Sem procurar uma logica. As emocoes nao tem logica. Com o tempo, os bloqueios actuais vao sendo desfeitos e com uma nova atitude menos ilusoria e de coracao aberto vao se evitando mais bloqueios. Por o coracao a par da mente, na vida, pois os dois sao opostos e deverao ser vividos em igual intensidade. E limpar-se, limpar-se sempre.
o aperfeicoamento do ensino publico e posteriormente publicou varias obras didacticas. Desposou Amelie Gabrielle Boudet (1832) e tornou-se membro da Real Academia de Ciencias Naturais (1834). Seus conceitos espiritas comecaram a serem desenvolvidos (1852) a partir de investigacoes sobre os fenomenos espirituais registados nos Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha. Tomou conhecimento das mesas girantes e da escrita mediunica, fenomenos que mais tarde testemunharia, e passou a se comunicar com os espiritos. Orientado por um desses espiritos, que revelou o conhecer desde o tempo dos druidas, na Galia, com o nome de Allan Kardec e, desde entao, adoptou este nome. O estudo dos fenomenos espirituais deram origem a chamada doutrina espirita, que se propagou em varios paises. Fundou a Revista Espirita e a Sociedade Parisiense de Estudos Espiritas (1858). sob o qual publicaria suas obras mais significativas, que sintetizam as leis da doutrina espirita, como "O Livro dos Espiritos ", publicado em 18 de abril de 1857, e tido como marco inicial da Codificacao do Espiritismo. Em Janeiro de 1861, lanca"O Livro dos Mediuns " e depois sucessivamente, "O Evangelho Segundo o Espiritismo", " O Ceu e o Inferno " e" A Genese ".Morreu em Paris, aos 64 anos, em decorrencia da ruptura de um aneurisma, quando trabalhava numa obra sobre as relacoes entre o Magnetismo e o Espiritismo, e foi sepultado no Cemiterio do Pere-Lachaise.Missao de Allan Kardec - "A missao dos reformadores esta cheia de escolhos e de perigos e a tua e rude, disso te previno, porque e o mundo inteiro que se trata de agitar e de transformar." - Espirito Verdade (Obras Postumas)Escrevo esta nota no dia 1o de janeiro de 1867, dez anos e meio depois que esta comunicacao me foi dada, e verifico que ela se realizou em todos os pontos, porque experimentei todas as vicissitudes que nela me foram anunciadas. Tenho sido alvo do odio de implacaveis inimigos, da injuria, da calunia, da inveja e do ciume; tem sido publicados contra mim infames libelos; as minhas melhores instrucoes tem sido desnaturadas; tenho sido traido por aqueles em quem depositara confianca, e pago com a ingratidao por aqueles a quem tinha prestado servicos. A Sociedade de Paris tem sido um continuo foco de intrigas, urdidas por aqueles que se diziam a meu favor, e que, mostrando-se amaveis em minha presenca, me detratavam na ausencia.Disseram que aqueles que adotavam o meu partido eram assalariados por mim com o dinheiro que eu arrecadava do Espiritismo. Nao mais tenho conhecido o repouso; mais de uma vez, sucumbi; sob o excesso do trabalho, tem-se-me alterado a saude e comprometido a vida.Entretanto, gracas a protecao e a assistencia dos bons Espiritos, que sem cessar me tem dado provas manifestas de sua solicitude, sou feliz em reconhecer que nao tenho experimentado um unico instante de desfalecimento nem de desanimo, e que tenho constantemente prosseguido na minha tarefa com o mesmo ardor, sem me preocupar com a malevolencia de que era alvo. Segundo a comunicacao do Espirito Verdade, eu devia contar com tudo isso, e tudo se verificou. - Allan Kardec.A REVOLUCAO QUE
Julien-Louis Boudet, proprietario e antigo tabeliao, homem portanto bem colocado na vida, e de Julie-Louise Seigneat de Lacombe, recebeu, na pia batismal o nome de Amelie-Gabrielle Boudet. A menina Amelie, filha unica, aliando desde cedo grande vivacidade e forte interesse pelos estudos, nao foi um problema para os pais, que, a par de fina educacao moral, lhe proporcionaram apurados dotes intelectuais.Apos cursar o colegio primario, estabeleceu-se em Paris com a familia, ingressando numa Escola Normal, de onde saiu diplomada em professora de 1a. classe.Revela-nos o Dr. Canuto de Abreu que a senhorinha Amelie tambem foi professora de Letras e Belas Artes, trazendo de encarnacoes passadas a tendencia inata, por assim dizer, para a poesia e o desenho. Culta e inteligente, chegou a dar a luz tres obras, assim nomeadas: Contos Primaveris, 1825; Nocoes de Desenho, 1826; O Essencial em Belas Artes, 1828.Vivendo em Paris, no mundo das letras e do ensino, quis o Destino que um dia a Srta. Amelie Boudet deparasse com o Professor Hippolyte Denizard Rivail.De estatura baixa, mas bem proporcionada, de olhos pardos e serenos, gentil e graciosa, vivaz nos gestos e na palavra, denunciando inteligencia admiravel, Amelie Boudet, aliando ainda a todos esses predicados um sorriso terno e bondoso, logo se fez notar pelo circunspecto Prof. Rivail, em quem reconheceu, de imediato, um homem verdadeiramente superior, culto, polido e reto.O nome Denizard Rivail tornou-se conhecido nos meios cultos e alem do mais bastante respeitado. Estava aberto para ele o caminho da riqueza e da gloria, no terreno da Pedagogia. Sobrar-lhe-ia, agora, mais tempo para dedicar-se a esposa, que na sua humildade e elevacao de espirito jamais reclamara coisa alguma.
da espiritualidade nos circunda e floresce atraves dos simbolos, dos desenhos, das pinturas, na extrema beleza das cores do arco-iris. Um trabalho que cresce a cada dia e se fortalece, justificando-se pelos objetivos de cura, ajuda, descoberta e paz.A Pictografia e uma Terapeutica Espiritual?A Pictografia pura e verdadeira e a traducao em cores duma terapeutica espiritual, com etica, porque vem de Deus na sua Infinita Gloria, atraves das energias sutis dos seus Mestres e Anjos, presenteando a humanidade, com esse trabalho de pura LUZ, para elevacao da Fe, melhora e ascensao espiritual.Atraves da Pictografia de MIGUEL FONSECA, conheca o traco artistico do Anjo Protetor e Guia Espiritual. Miguel Fonseca desde a decada de 1970 comecou a ilustrar os mundos sutis com uma fantastica e poetica explosao de luz e cor aos anjos cosmicos. Em 1995 expandiu sua arte com um estilo de musica que tem como objetivo conectar a consciencia a Consciencia Cosmica.Com a pintura espiritual e a musica, Miguel tornou-se presente nos principais eventos misticos e congressos do pais, sendo reconhecido tambem internacionalmente. As suas pinturas encantam pelos detalhes nas figuras misticas, alados, anjos e fadas. A captacao sutil do Anjo e Guia Espiritual e um trabalho de pura luz para sua vida inteira.PASSOS DO TRABALHO PICTOGRAFICO.O ambiente e espiritualmente preparado. O trabalho pictografico do Anjo Protetor ou Guia Espiritual e da Mandala Espiritual tem a duracao aproximada de 120 minutos cada. Os horarios sao previamente agendados. Os atendimentos sucedem-se das 09:00 as 21:00. Os desenhos sao feitos em papel especial. O retrato espiritual e pintado com os dedos de Miguel Fonseca. As cores sao deslumbrantes e refletem o Ser Espiritual que se apresenta. O atendimento e seguido de orientacoes beneficas do Protetor, Anjo ou Guia Espiritual, atraves de psicografia. No trabalho da Mandala Espiritual a pessoa recebe uma psicografia do Anjo Protetor. A Mandala Espiritual e feita com os dedos da Vera Chagas. Tem inicio sem uma forma definida, e aos poucos e delineada com as cores dos sete raios, adequando-se ao perfil espiritual. A Mandala Espiritual ativa as forcas internas e propicia a meditacao. " Segundo sensitivos, o local que deixamos o retrato espiritual tende a se tornar um ambiente mais equilibrado somente com a sua presenca"