seus objetos e metodos. Revestiria a condicao de conhecimentocientifico apenas aquilo que pudesse ser comprovado empiricamente, comobjetividade e pureza conceitual.Na tentativa de conferirum carater cientifico ao Direito, Kelsen delineou uma Teoria Geral pautada naneutralidade axiologica, identificando a norma juridica como sendo o objeto daciencia do Direito. Toda e qualquer consideracao de ordem valorativa ousociologica deveria ser extirpada do conteudo do Direito, como forma deimprimir-lhe carater cientifico. A norma juridica e o ordenamento juridico identificar-se-iamde forma perfeita com o Direito, nao havendo distincoes entre estes.Posteriormente, Kelsen veio a retificar este pensamento, estabelecendodistincoes entre a norma juridica e a regra de Direito.A teoria pura constituiu,assim, um movimento de purificacao do Direito para livra-lo de elementosmetajuridicos. Kelsen concebeu a norma juridica como entidadelogico-hipotetica, capaz de qualificar ou constituir a experiencia social sob oprisma juridico.Para a teoria pura, aciencia juridica e uma ciencia do dever-ser, de natureza puramente normativa. Anorma seria indicativa e de estrutura hipotetica, pois ligaria um fatocondicionante a uma consequencia, sem a formulacao de juizos de valor moral oupolitico.Kelsen estabeleceu adistincao entre proposicoes normativas e normas juridicas. A proposicaojuridica atende a uma funcao do conhecimento juridico, na medida em queconstitui um enunciado do qual e extraida a norma juridica. Constitui,portanto, um juizo hipotetico. As normas juridicas, por sua vez, naorepresentam juizos, constituindo mandamentos, comandos, imperativos, permissoese atribuicoes de poder ou competencia. Elas tem funcao de autoridade, deproduzir o Direito.As proposicoes normativasformuladas pela ciencia juridica descrevem o Direito, nao atribuindo direitosou deveres. Como enunciados, podem ser verdadeiras ou falsas. A proposicaonormativa constitui a linguagem que descreve a norma juridica. As normasjuridicas sao normas de dever-ser, estabelecidas pela autoridade juridica e,como tais, podem ser validas ou invalidas.O enquadramento das normasjuridicas dentro do ordenamento ocorre por criterios formais, independente deseu conteudo. O ordenamento juridico e um sistema de normas logicamenteescalonadas segundo um sistema hierarquico no qual cada norma retira o seufundamento de validade da norma que a precede. As normas sao ordenadas de formasequencial ate atingirem o apice da piramide, constituido pela norma hipoteticafundamental. A norma hipotetica fundamental e exigencia da razao e constitui-seem pressuposto da cientificidade do Direito, na medida em que delimita osistema, nao permitindo o recurso a fundamentos de validade metajuridicos paraa norma.A ciencia do Direitoapresenta-se como uma ciencia meramente descritiva, que se ocupa da descricaodas normas hierarquicamente estabelecidas como ordem juridica, sobretudo doponto de vista de sua estrutura logica. As normas juridicas tem a configuracaode um duplo juizo hipotetico, o qual e composto por uma norma primaria e umanorma secundaria. Estas normas exprimem o dever juridico em face de determinadasituacao de fato, e a sancao aplicavel quando este e descumprido.Kelsen substituiu a logicaaristotelica do ser pela logica kantiana do dever-ser. Dessa sorte, ele substituiua teoria da norma como imperativo para identifica-la como juizo hipotetico. Oconectivo dever-ser passa a expressar uma relacao de imputacao e nao decausalidade. O juizo hipotetico liga um fato condicionante a uma consequenciacondicionada.As duas notas essenciaisda juridicidade do Direito, para Kelsen, sao a imputacao e a coercao. Aquelaporque separa o mundo juridico do mundo natural, e esta porque constitui tracodistintivo do Direito, em relacao a outras especies de normas.Kelsen