criancas em relacao ao mundo fisico e social, ao tempo e a natureza; IX - promovam o relacionamento e a interacao das criancas com diversificadas manifestacoes de musica, artes plasticas e graficas, cinema, fotografia, danca, teatro, poesia e literatura; X - promovam a interacao, o cuidado, a preservacao e o conhecimento da biodiversidade e da sustentabilidade da vida na Terra, assim como o nao desperdicio dos recursos naturais; XI - propiciem a interacao e o conhecimento pelas criancas das manifestacoes e tradicoes culturais brasileiras; XII - possibilitem a utilizacao de gravadores, projetores, computadores, maquinas fotograficas, e outros recursos tecnologicos e midiaticos. SECAO IVDO PROCESSO DE AVALIACAOArt. 108 A educacao infantil deve criar procedimentos para acompanhamento continuo do trabalho pedagogico e para a avaliacao do desenvolvimento das criancas, sem o objetivo de selecao, promocao ou classificacao, garantindo: I - a observacao critica e criativa das atividades, das brincadeiras e interacoes das criancas no cotidiano;II - a utilizacao de multiplos registros realizados por adultos e criancas; III - a continuidade dos processos de aprendizagens por meio da criacao de estrategias acoes adequadas aos diferentes momentos de transicao vividos pela crianca; IV - fichas descritivas dos saberes dos alunos que permitam as familias conhecer o trabalho da educacao infantil e os processos de ensino e de aprendizagem e do desenvolvimento da crianca. Paragrafo unico. As fichas descritivas dos saberes dos alunos sao elaboradas pelo professor responsavel, bimestralmente, e arquivadas na pasta individual do aluno. CAPITULO IIIDO ENSINO FUNDAMENTAL E DA MODALIDADE DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSSECAO IDOS OBJETIVOSArt. 109 O Ensino Fundamental com duracao de 9 (nove), obrigatorio e gratuito, e a modalidade de Educacao de Jovens e Adultos tem por objetivo a formacao basica do cidadao, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo como meios basicos o pleno dominio da leitura, da escrita e do calculo; II - a compreensao do ambiente natural e social, dos espacos e das relacoes socioeconomicas e politicas, da tecnologia e seus usos, das artes, dos valores e principios em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisicao de conhecimentos e habilidades e a formacao de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vinculos de familia, dos lacos de solidariedade humana e de tolerancia reciproca em que se assenta a vida social; V - a valorizacao da cultura local/regional e suas multiplas relacoes com os contextos nacional/global; VI - o respeito a diversidade etnica, de genero e de orientacao sexual, de credo, de ideologia e de condicao socioeconomica. SECAO IIDA PROPOSTA CURRICULARArt. 110 A proposta curricular, destinada ao Ensino Fundamental e a Educacao de Jovens e Adultos deve incluir: I - os principios pedagogicos estabelecidos legalmente; II - o reconhecimento da identidade pessoal de alunos, de professores e de outros profissionais da unidade educacional;III - os objetivos a serem alcancados por meio do processo de ensino e de aprendizagem; IV - as diversas expressoes da crianca e do adolescente; V - as areas de conhecimento e os conteudos a serem ensinados e aprendidos; VI