"O HOMEM E O LOBO DO HOMEM" (Thomas Hobbes-1588/1679) O penalismo nao foi gestado pelo mesmo ventre que concebeu a ordem juridica como expressao do Estado idealizado pelo homem racional, civilizado e culto. A reacao a violencia com violencia nao e resultado de "cultura punitiva" concebida por sua instancia racional, e sim um legado de sua natureza animal, trazido na mesma bagagem das demais necessidades basicas. Eis porque nao e correto denomina-la "cultura", mas instinto natural. Cultura e aprimoramento. O "animal" homem respondia as agressoes como os outros animais com os quais convivia em pe de igualdade. Essa nascente selvagem, porem, tinha o carater de vinganca, cuja essencia foi transplantada para o mundo civilizado, que rebatizou-a como pena. Esse eufemismo, porem nao alterou sua indole selvagem. Ao contrario, recebeu um batismo de crueldade atraves da inegavel influencia religiosa, conotando pena com castigo "purificador", cuja administracao era necessaria para "expurgar o pecado". O negro periodo da "Inquisicao" foi decisivo para a consagracao desse axioma.Os atos de violencia entre os homens - por acao ou reacao - sao inerentes a sua propria natureza, tal como Hobbes sintetizava em sua celebre expressao. Assim, a"cultura punitiva" tem no Direito Natural a sua fonte dominante, antecedendo a propria organizacao social da humanidade. Surpreende, pois, a doutrina exarada por renomados autores, consagrando nos meios juridicos o entendimento de que a fonte do Direito Penal e a propria lei. Equivale dizer que a fonte da lei e a lei, pois o direito e a expressao do conjunto de leis! Discordamos, para afirmar: "A fonte do Direito Penal e a reacao natural e primitiva aos atos atentatorios a paz e a ordem social". Invocamos a tese expendida por Miguel Reale, em sua "Teoria Tridimensional do Direito", FATO, VALOR E NORMA: Retroagindo aquelas nascentes de vida em sociedade, desde logo "sentiu-se" a ocorrencia de FATO concreto recorrente, atentatorio a vida e ou a propriedade, cujo VALOR era indiscutivel, estabelecendo-se a reacao como NORMA natural. Em se tratando do Direito Penal, porem, o embriao dessa triade foi transplantado para o ventre da sociedade civilizada tal como sempre existiu, priorizando o castigo como resposta justa aos delitos. As nascentes do penalismo nao sao as mesmas do Direito, como estruturacao juridica do estado contemporeneo, cujo objeto supremo e o bem comum. A "cultura punitiva" antecede a propria organizacao social da humanidade: O crime e a reacao violenta ja eram ocorrencias comuns nos primeiros aglomerados humanos. Acossado pelo meio hostil, o homem estava gestando os rudimentos da sociedade, como forma de garantir o alimento e a seguranca dos individuos e da "comunidade". O agrupamento nasceu como necessidade de sobrevivencia, impondo-se - na instintiva avaliacao de prioridades - sobre as consequencias negativas, entre as quais a violencia praticada entre os proprios membros do grupo. Furtos; roubos; estupros; homicidios; pedofilia; invasao de territorio de dominio alheio e outros tantos atentados contra a pessoa e a propriedade ja se manifestavam nos meios coletivos, antes mesmo do pleno exercicio da capacidade de se comunicar. Imaginemos um grupo de animais dotados de todos os instintos e apetites inerentes a especie,