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DefinicaoO Educomunicador PCU e um facilitador nas acoes de comunicacao desenvolvidas nos GALs contidas nos plano de comunicacao elaborado pelos adolescentes. Ele faz uma ponte entre jovens e adultos. Seu papel e ajudar os adolescentes no desenvolvimento da sua maturidade a fim de que eles possam realizar trabalhos sociais e multiplicar a ideia de ajudar as outras pessoas.O educomunicar deve trabalhar junto com os jovens na confeccao de midia alternativa comunitaria dando suporte, a fim de potencializar diferentes midias que possam ser elaboradas pelos jovens no ambito da PCUBuscar o melhor para os jovens da comunidade. No ultimo dia 20 de agosto, aconteceu no Boreu, zona norte do Rio de Janeiro, o encontro de jovens da PCU, lideres comunitarios e representantes da Bem TV, Cedaps, unicef e RAP da Saude. O principal ponto da reuniao foi a apresentacao a PCU para Bernt Aasen, que foi nomeado no ultimo dia 3 de agosto diretor regional do unicef. Bernt tem a funcao de administrar projetos do UNICEF na America Latina e do Caribe. No encontro Bernet incentivou a todos os participantes do projeto pra que continue com esse projeto. No ultimo dia 29 de julho foi realizado no predio do ministerio publico um encontro dos jovens da PCU com promotores do Ministerio, tambem participaram representantes do CEDAPS, BEM TV e UNICEF. O objetivo do encontro era esclarecer aos jovens o papel do Ministerio Publico na Cidade e esclarecer duvidas dos jovens sobre o Ministerio. Foi deixado um telefone para que qualquer cidadao possa estar entrando em contato (denuncia de vandalismo, sugestoes de melhoramento e demais assuntos de interesse publico): 127 Auditoria Publica ou pelo proprio site do ministerio clicando aqui No sabado dia 26/03/2011 houve almoco no navio MSC Musica ancorado no porto do Rio de Janeiro (Praca Maua), com os objetivos de : Homenagear os Parceiros do unicef, etc.... Hoje teve oficina bem didatica sobre como fazer CNPJ e foi manero, na proxima quarta-feira dia 09-02-11 havera reuniao para resolver pendengas de Gals que as pessoas nao se entendem. Nao e o nosso caso, somos pessoas que se amam e trabalham para o bem comum na CDD. Hoje o GAL trabalhou com jovens o tema sentimento e sexualidade, cerca de 40 jovens assistiram a palestra da educomunicadora Magnolia. No ultimo dia 23 de Agosto, foi realizado na Cinelandia, centro do Rio de Janeiro, o Inovescola, que reuniu jovens do Estado para discutimos e damos propostas para o Ensino Medio a nivel nacional. O encontro tinha como objetivo maior as autoridades ouvirem os jovens para que uma proposta de Ensino Medio de qualidade seja implantada. O principal ponto da reuniao foi quando o jovens deram suas sugestoes, uma dessas sugestoes foi: Que as escolas de Ensino Medio tivessem parcerias com as empresas das regioes, para que quando os jovens terminassem o curso, sejam encaminhados para o mercado de trabalho. O grupo Inovescola ainda vai passar por tres Estados do Brasil sao eles ( Sao Paulo, Para e Sergipe) para mais informacoes e so acessar o site http://www.vozdosadolescentes.org.br/ Jovem essa e a nossa chance deles
Como todos ja sabem o O GAL ACOPROVI faz parte do portal comunitario da Cidade de Deus, logo, compareceu em peso a esse evento tao importante para a comunidade, que foi apresentado por mim, dentre as instituicoes membros do GAL estavam: ASVI-CDD, COOPFORTE CDD, Grupo de Teatro Raiz da Liberdade, ABOSEP... Segue abaixo algumas fotos e um texto por Maria do Socorro: Exibir Álbum Completo No dia 22 de Maio de 2010 de 13h as 17h comemoramos o primeiro aniversario do Portal Comunitario da Cidade de Deus na Igreja Anglicana. Participaram do evento: moradores, representantes das instituicoes que compoem o Portal, SOLTEC/UFRJ e tivemos apresentacao de ballet e sapateado da AMUNICOM, Capoeira do CEACC, esquete de teatro do Grupo Raiz da Liberdade, poesias da Rosalina, D. Naide e D. Obasy (in memorum) e a ASVI levou os produtos feitos pelas mulheres do Espaco Criativo Florescer. Foi um evento muito participativo e ao final comemoramos cantando parabens. Link para o portal: www.cidadededeus.org.br Fui selecionado pela PCU para ser um dos jovens a falar com o Secretario Geral da ONU, Sro Ban Ki-Moon no dia 27/05/2010 no Morro da Babilonia na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro . Nos reunimos na sede do UNICEF Rio, e fomos orientados sobre o que era o tal encontro (haviam jovens de diversas partes da cidade do Rio, ex.: Morro do Salgueiro, Turano, Ilha de Guaratiba, Complexo da Mare... e jovens do morro da babilonia tambem). O Sro Secretario Geral da ONU Ban Ki-Moon, estaria visitando o Brasil por um dia e meio, nesse meio tempo ele quer bater um papo com alguns jovens e saber como e a realidade deles em suas comunidades. Usamos como base os 8 Objetivos do Milenio, e colocamos nossas ideias em uma carta, que entregariamos para ele no dia, junto com um presente pra ele usar na copa... O Secretario Geral se mostrou muito simpatico, nao parava de dar Boa Tarde, assim mesmo em portugues. Cada um falou sobre a situacao dos objetivos no Brasil e sobre como nos, jovens, estamos contribuindo. Eu falei com ele sobre o oitavo objetivo, e disse que nos estamos buscando o dialogo, citei o encontro com o prefeito, o V Forum Mundial Urbano, Nesse contexto o Secretario nos aconselhou a continuar dialogando com os nossos pais, com o prefeito, com os professores e ressaltou a importancia disso. Ele nos deu varios conselhos e disse que levara nossas demandas para uma reuniao que tera com os presidentes, para isso ele anotou algumas falas nossas. Eu sinceramente fiquei muito feliz com isso, senti que ele deu importancia a nos, mas nao escapou de receber uma blusa da selecao brasileira (presente mencionado acima), recebeu os presentes e nos deu um bone das Nacoes Unidas. O meu eu deixei na ASVI. Fotos do Evento por: Renato Gardel e Ana Paula: Exibir Álbum Completo Recordacao desse dia tao especial, para toda a juventude carioca das comunidades. DefinicaoO Educomunicador PCU e um facilitador nas acoes de comunicacao desenvolvidas nos GALs contidas nos plano de comunicacao elaborado pelos adolescentes. Ele faz
uma ponte entre jovens e adultos. Seu papel e ajudar os adolescentes no desenvolvimento da sua maturidade a fim de que eles possam realizar trabalhos sociais e multiplicar a ideia de ajudar as outras pessoas.O educomunicar deve trabalhar junto com os jovens na confeccao de midia alternativa comunitaria dando suporte, a fim de potencializar diferentes midias que possam ser elaboradas pelos jovens no ambito da PCUBuscar o melhor para os jovens da comunidade.
"partido" como configuracao organizativa e como conjunto de funcoes por ele desenvolvidas mostra, em termos gerais, uma tipicidade propria, do ponto de vista concreto e analitico se apresenta de modo muito diferente pelo que, para captar sua especificidade e a relevancia atual num dado sistema politico, e necessario ve-lo inserido na estrutura economico-social e politica de um determinado pais, num bem definido momento historico.
esses determinados, na maioria das vezes, pelo sorteio" (557a), e e caracterizada pela "licenca". O mesmo Platao, alem disso, reproduz no Politico a tradicional triparticao das formas puras e das formas degeneradas e a democracia e ai definida como o "Governo do numero" (291d), "Governo de muitos" (302c) e "Governo da multidao" (303a). Distinguindo as formas boas das formas mas de Governo com base no criterio da legalidade e da ilegalidade, a democracia e, nesse livro, considerada a menos boa das formas boas e a menos ma das formas mas de Governo: "Sob todo o aspecto e fraca e nao traz nem muito beneficio nem muito dano, se a compararmos com outras formas, porque nela estao pulverizados os poderes em pequenas fracoes, entre muitos. Por isso, de todas as formas legais, e essa a mais infeliz, enquanto entre todas as que sao contra a lei e a melhor. Se todas forem desenfreadas, e na democracia que ha mais vantagem para viver; por outro lado, se todas forem bem organizadas, e nela que ha menor vantagem para viver" (303 a e b). Nas Leis, na triparticao classica entra a biparticao (que depois de Maquiavel nos habituamos a chamar de moderna) entre as duas "matrizes das formas de Governo", que sao a monarquia cujo prototipo e o Estado persa e a democracia cujo prototipo e a cidade de Atenas. Ambas sao, se bem que por motivos opostos, mas; uma por excesso de autoridade e outra, pelo excesso de liberdade. Ate na variedade das classificacoes a democracia, uma vez mais, e objurgada como o regime da "liberdade bem desenfreada" (701b).Na tipologia aristotelica, que distingue tres formas puras e tres formas corruptas, conforme o detentor do poder governa no interesse geral ou no interesse proprio, o "Governo da maioria" ou "da multidao", distinto do Governo de um so ou do de poucos, e chamado "politia", enquanto o nome de democracia e atribuido a forma corrupta, sendo a mesma definida como o "Governo de vantagem para o pobre" e contraposta ao "Governo de vantagem para o monarca" (tirano) e ao "Governo de vantagem para os ricos" (oligarquia). A forma de Governo que, na tradicao pos-aristotelica, torna-se o Governo do povo ou de todos os cidadaos ou da maioria deles e no tratado aristotelico governo de maioria, somente enquanto Governo de pobres, e e, portanto, Governo de uma parte contra a outra parte, embora da parte geralmente mais numerosa. Da democracia entendida em sentido mais amplo, Aristoteles subdistingue cinco formas: 1) ricos e pobres participam do Governo em condicoes paritarias. A maioria e popular unicamente porque a classe popular e mais numerosa. 2) Os cargos publicos sao distribuidos com base num censo muito baixo. 3) Sao admitidos aos cargos publicos todos os cidadaos, entre os quais os que foram privados de direitos civis apos processo judicial. 4) Sao admitidos aos cargos publicos todos os cidadaos sem excecao. 5) Quaisquer que sejam os direitos politicos, soberana e a massa e nao a lei. Este ultimo caso e o da dominacao dos demagogos, ou seja, a verdadeira forma corrupta do
Governo popular.Salvo poucas excecoes, a triparticao aristotelica foi acolhida em toda a tradicao do pensamento ocidental, pelo menos ate Hegel, ao qual chega quase extenuada, e tornou-se um dos lugares-comuns da tratadistica politica. Para assinalar algumas etapas desse longo percurso, recordamos Marsilio de Padua (Defensor pacis, I, 8), Sao Tomas de Aquino (Summa Theologica, I-II, qu. 105, art. 1), Bodin (De la republique, II, 1), Hobbes (Decive, cap. VII, Leviathan, cap. XIX), Locke (Segundo tratado sobre o Governo, cap. X), Rousseau (Contrato social, III, 4, 5, 6), Kant (Metafisica dos costumes, Doutrina do direito, 51), Hegel (Linhas fundamentais de filosofia do direito, 273). Nao faltaram algumas variacoes, entre as quais se destacam tres principais: a) a distincao entre formas de Estado e formas de Governo, elaborada por Bodin, com base na distincao entre a titularidade e o exercicio da soberania, com o que se pode ter uma monarquia, um Estado em que o poder soberano pertence ao rei, governado democraticamente, pelo fato de as magistraturas serem atribuidas pelo rei a todos indistintamente, ou uma democracia aristocratica, como foi Roma durante um certo periodo de sua historia, ou uma aristocracia democratica, e assim por diante; b) a supressao da distincao entre formas puras e formas corruptas, feita por Hobbes, com base no principio de que para um poder soberano absoluto nao se pode estabelecer nenhum criterio para distinguir o uso do abuso de poder, e portanto o Governo bom do Governo mau; c) a degradacao, introduzida por Rousseau, das tres formas de Governo nos tres modos de exercicio do poder executivo, ficando firme o principio de que o poder legislativo, isto e, o poder que caracteriza a soberania pertence ao povo, cuja reuniao num corpo politico por meio do contrato social Rousseau chama de republica, nao de democracia (que e apenas uma das formas com que se pode organizar o poder executivo).III. A tradicao romano-medieval da soberania popular. Os juristas medievais elaboraram a teoria da soberania popular, partindo de algumas conhecidas passagens do Digesto, tiradas principalmente de Ulpiano (Democracia, I, 4, 1), em que depois da celeberrima afirmacao quod principi placuit, legis habet vigorem, diz-se que o principe tem autoridade porque o povo lha deu (utpote cum lege regia, quae de imperio eius lata est, populus ei et in eum omne suum imperium et potestatem conferat), e de Juliano (democracia I, 3, 32), em que, a proposito do costume, como fonte de direito, diz-se que o povo cria o direito nao apenas por meio do voto, dando vida as leis, mas tambem rebus ipsis et factis, dando vida aos costumes. O primeiro passo serviu para demonstrar que, fosse qual fosse o efetivo detentor do poder soberano, a fonte originaria desse poder seria sempre o povo e abriu o caminho para a distincao entre a titularidade e o exercicio do poder, que teria permitido, no decorrer da longa historia do Estado democratico, salvar o principio democratico nao obstante a sua corrupcao pratica. O segundo passo permitiu verificar que, nas comunidades nas quais o povo transferiu para outros o poder originario de fazer as leis,
sempre conservara, apesar de tudo, o poder de criar direito por meio da tradicao. Com respeito a esse segundo tema, a tese que fautores e adversarios da soberania popular debateram era se o costume tinha ou nao forca para ab-rogar a lei (como e sabido, os textos de Justiniano sobre esse ponto sao contraditorios). Em outras palavras, se o direito derivado diretamente do povo tinha maior forca ou menor forca que o direito emanado do imperador. Em relacao ao primeiro tema, a disputa entre defensores e opositores da soberania popular se concentrou sobre o significado que deve ser dado a passagem do poder do povo ao imperador. Tratava-se, em outras palavras, de estabelecer se essa passagem deveria ser considerada uma transferencia definitiva, tanto do exercicio como da titularidade (uma translatio imperii, no verdadeiro sentido), ou uma concessao temporaria e revogavel em principio, com a consequencia de que a titularidade do poder teria permanecido no povo e ao principe seria confiado apenas o exercicio do poder (uma concessio imperii pura e simples). Entre os antigos glosadores e mais conhecidos fautores da tese concessio esta Azo, segundo o qual o povo jamais abdicou inteiramente de seu poder. Basta lembrar que, depois de te-lo transferido, revogou-o em varias ocasioes, afirmando Hugolino, abertamente, que o povo jamais transferiu o poder ao imperador de modo tal que nao ficasse algum vestigio junto de si, porque mais do que tudo constituiu o imperador como seu procurador.Numa das obras fundamentais do pensamento politico medieval, certamente a mais rica de esquemas destinados a serem desenvolvidos pelo pensamento politico moderno, o Defensor pacis de Marsilio de Padua, afirma-se e demonstra-se abertamente, com varios argumentos, o principio de que o poder de fazer leis, em que se apoia o poder soberano, diz respeito unicamente ao povo, ou a sua parte mais poderosa (valentior pars), o qual atribui a outros nao mais que o poder executivo, isto e, o poder de governar no ambito das leis. De um lado, portanto, "o poder efetivo de instituir ou eleger um Governo diz respeito ao legislador ou a todo corpo dos cidadaos, assim como lhe diz respeito o poder de fazer leis... Da mesma forma diz respeito ao legislador o poder de corrigir e ate de depor o governante, onde houver vantagem comum para isso" (I, 15, 2). Por outro lado, enquanto a causa prima do Estado e o legislador, o governante (a pars principans) e a causa secundaria ou, segundo outras expressoes mais cheias, "e a causa instrumental e executiva", no sentido de que quem governa age pela "autoridade que lhe foi outorgada para tal fim pelo legislador e segundo a forma que esse lhe indicar" (I, 15, 4). Essa teoria, assim ja tao bem elaborada por Marsilio, segundo o qual, dos dois poderes fundamentais do Estado o legislativo e o executivo , o primeiro enquanto pertenca exclusiva do povo e o poder principal, ao passo que o segundo, que o povo delega a outros sob forma de mandato revogavel, e poder derivado, e um dos pontos cardeais das teorias politicas dos escritores dos seculos
por Robespierre no Discours sur les principes de la morale politique a mola do Governo popular na revolucao e, a um tempo, a virtude e o terror. Sem a virtude, o terror e funesto; a virtude, sem o terror, e impotente. Mas e sobretudo em Rousseau, grande teorico da democracia moderna, que o ideal republicano e democratico coincidem perfeitamente. No Contrato social confluem, ate fundirem-se, a doutrina classica da soberania popular, a quem compete, por meio da formacao de uma vontade geral inalienavel, indivisivel e infalivel, o poder de fazer as leis, e o ideal, nao menos classico mas renovado, na admiracao pelas instituicoes de Genebra, da republica, a doutrina contratualista do Estado fundado sobre o consenso e sobre a participacao de todos na producao das leis e o ideal igualitario que acompanhou na historia, a ideia republicana, levantando-se contra a desigualdade dos regimes monarquicos e despoticos. O Estado, que ele constroi, e uma democracia mas prefere chama-lo, seguindo a doutrina mais moderna das formas de Governo, de "republica". Mais exatamente, retomando a distincao feita por Bodin entre forma de Estado e a forma de Governo, Rousseau enquanto chama republica a forma do Estado ou do corpo politico, considera a democracia uma das tres formas possiveis de Governo de um corpo politico, que, enquanto tal, ou e uma republica ou nao e nem sequer um Estado mas o dominio privado desse ou daquele poderoso que tomou conta dele e o governa mediante a forca.V. Democracia e liberalismo. Ao longo de todo o seculo XIX, a discussao em torno da democracia se foi desenvolvendo principalmente por meio de um confronto com as doutrinas politicas dominantes no tempo, o liberalismo de um lado e o socialismo do outro.No que se refere a relacao de concepcao liberal do Estado, o ponto de partida foi o celebre discurso de Benjamin Constant sobre A liberdade dos antigos comparada com a dos modernos. Para Constant, a liberdade dos modernos, que deve ser promovida e desenvolvida, e a liberdade individual em sua relacao com o Estado, aquela liberdade de que sao manifestacoes concretas as liberdades civis e a liberdade politica (ainda que nao necessariamente estendida a todos os cidadaos) enquanto a liberdade dos antigos, que a expansao das relacoes tornou impraticavel, e ate danosa, e a liberdade entendida como participacao direta na formacao das leis por meio do corpo politico cuja maxima expressao esta na assembleia dos cidadaos. Identificada a democracia propriamente dita sem outra especificacao, com a democracia direta, que era o ideal do proprio Rousseau, foi-se afirmando, por intermedio dos escritores liberais, de Constant e Tocqueville e John Stuart Mill, a ideia de que a unica forma de democracia compativel com o Estado liberal, isto e, com o Estado que reconhece e garante alguns direitos fundamentais, como sao os direitos de liberdade de pensamento, de religiao, de imprensa, de reuniao, etc., fosse a democracia representativa ou parlamentar, na qual o dever de fazer leis diz respeito, nao a todo o povo reunido em assembleia, mas a um corpo restrito de representantes eleitos por aqueles cidadaos a quem
das tres formas de Governo, que, como se viu, esta na origem da historia do conceito de democracia desde o momento em que, em toda a sociedade, de todos os tempos e em todos os niveis de civilizacao, o poder esta nas maos de uma minoria, nao existe outra forma de Governo senao a oligarquica. O que nao implica que todos os regimes sejam iguais, mas simplesmente que se uma diferenca pode ser destacada, ela nao pode depender de um criterio extrinseco como o do numero de governantes (um, poucos, muitos), mas dos varios modos com que uma classe politica se forma, reproduz-se, renova-se, organiza e exerce o poder. Mosca distinguiu, a respeito do modo com que se formam as classes politicas, as que transmitem o poder hereditariamente e as que se alimentam das classes inferiores; a respeito do modo como exercem o poder, aquelas que o exercem sem controle e aquelas controladas a partir de baixo; nesse sentido, contrapos, no primeiro caso, democracia e aristocracia; no segundo, democracia e autocracia, identificando pelo menos dois tipos de regimes que, embora tenham uma classe politica dominante, podem dizer-se democraticos de bom direito. Nessa linha, a teoria das elites recupera muito do que de realistico e nao do que meramente ideologico contem a doutrina tradicional da democracia e tem, por consequencia, nao tanto a negacao de existencia de regimes democraticos, mas mais uma redefinicao que terminou por se tornar preponderante na hodierna ciencia politica de democracia. Em Capitalismo, Socialismo e democracia (1942) Joseph Schumpeter contrapoe a doutrina classica da democracia, segundo a qual a democracia consiste na realizacao do bem comum por meio da vontade geral que exprime uma vontade do povo ainda nao perfeitamente identificada, uma doutrina diversa da democracia que leva em conta o resultado considerado realisticamente inexpugnavel pela teoria das elites. Segundo Schumpeter, existe democracia onde ha varios grupos em concorrencia pela conquista do poder por meio de uma luta que tem por objeto o voto popular. Uma definicao desse tipo leva em conta a importancia primaria, nao desprezivel, da lideranca em qualquer formacao politica e ao mesmo tempo permite distinguir um regime do outro na base do modo como as diferentes liderancas disputam o poder, especificando, na democracia, aquela forma de regime em que a contenda pela conquista do poder e resolvida em favor de quem consegue obter, numa disputa livre, o maior numero de votos.Alargando e precisando essa tematica, uma redefinicao de democracia que quisesse levar em conta a ineliminavel presenca de mais classes politicas em concorrencia entre si deveria compreender, pelo menos, o exame de tres pontos: recrutamento, extensao e fonte do poder da classe politica. Quanto ao recrutamento, uma classe politica pode chamar-se democratica quando seu pessoal e escolhido por meio de uma competicao eleitoral livre e nao por meio de transmissao hereditaria ou de cooptacao. Quanto a extensao, ocorre quando o pessoal de uma classe politica e tao numeroso que se divide, de maneira estavel, em classe politica de Governo e classe politica de oposicao e consegue cobrir a area do Governo central e do Governo