Processo civil 2Iremos tratar de:- processo e procedimento.Agendamento das provas:- 1a 01/10/2012 dissertativa- 2a 03/12/2012 multipla escolha- 3a 10/12/2012 multipla escolha Materia:- processo e procedimento:Processo: - Nao se trata de um ato, mais de instrumento da acao.Procedimento: - Sao os atos praticados dentro do processo, sao as formas em que os atos forem organizados no processo.20/08/2012Procedimento = RitoLegislacao competencia:- processo: Uniao- procedimento: Uniao (geral), e concorrencia local (estado) e Distrito Federal.- Processo da Uniao Competencia = Exclusiva- Procedimento = ambos, na omissao da uniao, se aplica a local na tendo outorga rege a legislacao municipal. Procedimento do Rito: - Nocao - Especies: - Comum: * Ordinario * Sumario (particular) - Especial: (mas particular para um determinado tipo de acao, ex. mandado de seguranca havendo previsao expressa, sera chamado especial, esse rito traz a caracteristica de algo mais celere).Nao havendo previsao legal, vai ser o comum ordinario Sumario art. 275 C.P.C.- criterios: - valor da causa - causa de pedirOs criterios sao independentes cabendo um ao outro.I nas causas cujo valor nao exceda a 60 (sessenta) vezes o salario minimo;II nas causas, qualquer que seja o valor. Rito Sumarissimo JEC (Juizado Especial Civil)Hodiernamente pode ocorrer a fungibilidade de rito.Efeitos:- no Mandado de Seguranca, a lei preve que seja instruia a contra fe, com todos os papeis que instruem a inicial - Lei 12.016/09, em seu art. 6o.ART. 276. C.P.C: - Na peticao inicial, o autor apresentara o rol de testemunhas e, se requerer pericia, formulara quesitos, podendo indicar assistente tecnico Obs. Como citado no artigo acima, a peticao inicial no rito SUMARIO, apresenta-se o rol de testemunhas, e se porventura requerer pericia tecnica tem que o advogado, requerer frente a inicial.No rito sumario nao se tem uma sentenca ILIQUIDA21/08/2012Peticao inicial que inaugura a acao judicialIMPORTANTE: na contestacao se houver interesse do reu, para querer reverter o onus, a nomenclatura que se atribui e CONTRA ATAQUE. Rito Ordinario = ex. reconvencao (contra ataque), tendo diferenca na inicial, e que esse tipo de acao nao precisa haver nova citacao. O contra ataque, amplia os limites da lide.Contra ataque no:- rito ordinario e por meio de peticao inicial- rito sumario contestacao Conceito peticao inicial: - A peticao inicial e um ato do autor que tem por objetivo provocar o poder judiciario instaurando a relacao processual.Frente ao Juizado Especial Civil, as formas de peticao inicial sao:- Regra ESCRITA- Excecao ORALRequisitos para a peticao inicial estao bem claros no artigo 282 do C.P.C. InscricaoAs inscricoes, no valor de R$ 62,00, serao realizadas, exclusivamente via internet, no endereco eletronico da Escola de Administracao Fazendaria (www.esaf.fazenda.gov.br), no periodo compreendido entre 10 horas do dia 13 e 23h59min do dia 26 de agosto de 2012, considerado o horario de Brasilia-DF. Direito Civil 5Art. 226 CR/88 normas constitucionais que regem o direito de familia (base)Art. 1.566 C.C. trata dos deveres de ambos os conjuguesNatureza Juridica - As normas do direito de familia sao normas cogentes jus cogens inderrogaveis- .Casamento:Natureza Juridica:1a teoria concepcao classica: individualista ou contratual (considera-se como contrato)2a teoria concepcao supra individualista ou institucionalista.3a teoria concepcao mista ou ecletica, essa concepcao