colera, por exemplo, e transmitido pelocontato direto com a agua ou pela ingestao de alimentos contaminados. A faltade saneamento basico, os maus habitos de higiene e as condicoes precariasde vida de determinadas regioes do planeta sao fatores que estao intimamenteligados com o meio ambiente e que contribuem para a transmissao da doenca."A agua infectada, alem de disseminar a doenca ao ser ingerida, podetambem contaminar peixes, mariscos, camaroes etc..". [9]O jornal "A Folha de S. Paulo" noticiou em outubrode 2004, que as enormes quantidades de substancias quimicas encontradas no ar,na agua, nos alimentos e nos produtos utilizados rotineiramente estaodiretamente relacionadas com uma maior incidencia de cancer, de disturbiosneurocomportamentais, de depressao e de perda de memoria. Tal reportagemtambem divulgou dados do Instituto Nacional do Cancer dos EUA, apontando quedois tercos dos casos de cancer daquele pais tem causas ambientais. [10]O referido artigo ainda menciona uma pesquisa feita comcinquenta controladores de transito da cidade de S. Paulo (conhecidos como"marronzinhos"), nao fumantes e sem doencas previas. A conclusaofoi que todos apresentavam elevacao da pressao arterial e variacao dafrequencia cardiaca nos dias de maior poluicao atmosferica. Alem disso,33% deles possuiam condicoes tipicas de fumantes, como reducao dacapacidade pulmonar e inflamacao frequente dos bronquios. [11]Portanto, diariamente e possivel presenciar variassituacoes que nos revelam como a degradacao ambiental causa problemas nasaude e nas condicoes de vida do homem.Por sua vez, o sistema juridico brasileiro contempla arelacao entre meio ambiente e saude, conforme se exemplifica a seguir.O artigo 225, da Constituicao Federal do Brasil, estipulaque: "Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se aoPoder Publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para aspresentes e futuras geracoes". Nota-se que o dispositivo em foco ecategorico ao afirmar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado eessencial a sadia qualidade de vida, ou seja, a propria saude [12].O artigo 200 da Lei Maior fixa algumas atribuicoes doSistema Unico de Saude (SUS), dentre os quais se menciona a fiscalizacao dealimentos, bebidas e agua para o consumo humano (inciso VI) e a colaboracaona protecao do meio ambiente (inciso VIII).A Lei Federal no 6.938/81, conhecida como Politica Nacionaldo Meio Ambiente, tem por objetivo a preservacao, melhoria e recuperacao daqualidade ambiental favoravel a vida e, portanto, a saude, visando assegurarcondicoes ao desenvolvimento socio-economico e a protecao da dignidadehumana (artigo 2o).Alem disso, esta lei define poluicao como a degradacaoda qualidade ambiental resultante das atividades que direta ouindiretamente prejudiquem a saude, a seguranca e o bem-estar dapopulacao (artigo 3o, inciso III, alinea "a").Por fim, cumpre mencionar a Lei no 8.080/90, que regula emtodo pais as acoes e servicos de saude. Essa lei, alem de consignar o meioambiente como um dos varios fatores condicionantes para a saude (artigo 3o),preve uma serie de acoes integradas relacionadas a saude, meio ambiente esaneamento basico.Nao se pretende cansar o leitor citando todas leispertinentes ao tema ora estudado, bastando afirmar que sao varias as normaslegais que mostram a indissociabilidade das questoes ambientais e de saudehumana.5) A atuacao dos Principios da Prevencao e PrecaucaoFinalmente, cumpre examinar, tambem de forma nao exaustiva,os principios