Central de Alvaras da Agepen gera economia de quase R$ 700 mil aos cofres publicos28 de marco de 2016 - 7:35 Keila Terezinha Rodrigues OliveiraFONTE: http://www.agepen.ms.gov.br/central-de-alvaras-da-agepen-gera-economia-de-quase-r-700-mil-aos-cofres-publicos/ MAURO DELI VEIGA, Coordenador da Central Estadual de Alvara Campo Grande (MS) Relatorio da Central de Alvaras da Agencia Estadual de Administracao do Sistema Penitenciario (Agepen) aponta que o uso do Malote Digital gerou uma economia de R$ 623.860, somente com copias, impressoes de documentos e o envio e correspondencias entre agosto e dezembro do ano passado. O calculo, somado aos R$ 63 mil que deixaram de ser gastos com diligencias dos oficiais de justica, ja que o envio passou a ser por meio eletronico, totaliza uma economia de R$ 686.860 aos cofres publicos. Instalada em junho do ano passado, por meio de parceria entre a Agepen e o Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, a Central de Alvaras e constituida atualmente por cinco servidores penitenciarios e e responsavel, 24 horas por dia, pela consulta processual para efetivacao dos beneficios legais como alvara de soltura, progressao de regime ao semiaberto e aberto, livramento condicional e saidas temporarias para tratamento de saude de custodiados em todos os presidios da Capital e de Ponta Pora. E projeto da Agepen e do TJMS ampliar os trabalhos, gradativamente, para as demais unidades do Estado.Segundo o coordenador da Central de Alvaras da Agepen, Mauro Deli Veiga, so no primeiro semestre de atividades deste convenio, foram enviados 4.514 documentos pela ferramenta Malote Digital, permitindo, com esta nova rotina, mais agilidade no cumprimento de beneficios, solturas e livramentos condicionais. Realizamos 3123 consultas, com a liberacao de 2630 custodiados, informa Deli.Outra melhoria trazida pelo sistema e que o envio por meio eletronico dos alvaras fez com que o tempo entre a decisao do magistrado, deferindo um beneficio, e a sua efetivacao no estabelecimento penal seja reduzido ao maximo. Um alvara de soltura ou progressao de regime, que eram cumpridos em 72 horas, agora sao efetivados em, no maximo, 24 horas.O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, destaca que a colocacao em funcionamento da Central de Alvaras atendeu a um grande anseio da comunidade juridica do Estado e permitiu que se solte um preso ou se materialize um beneficio com a mesma rapidez com que se prende alguem, destacando, ainda, a eficiencia dos servidores que nela trabalham.De acordo com a diretora da Secretaria Judiciaria de Primeiro Grau do TJMS, Conceicao Pedrini, os beneficios com a utilizacao da rotina Malote Digital sao mais amplos. Os custos foram reduzidos nao apenas com o pagamento de diligencias aos oficiais, algo em torno de R$ 63 mil em um semestre. Temos economia de tempo e de recursos humanos tambem.Ela explica ainda que o envio de alvaras ou outras correspondencias pelo Malote Digital garante a autenticidade do procedimento, mais um beneficio desta rotina. Toda documentacao enviada para a Agepen e autenticada por Assinatura Digital alem de o envio ser criptografado, o que inibe erros e fraudes.Assim, o uso da tecnologia permitiu melhorar o aproveitamento dos recursos humanos, dispensando o trabalho dos Oficiais de Justica, gerando economia de recursos