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ou alguns disparos na direcao do professor objetivando matar e algunsdos tiros pegaram no professor que foi para o hospital, nao conseguindo aconsumacao total, mas, conseguiu lesar um bem juridico relevante.Quantomais perto da consumacao ou do momento consumativo do delito, a conduta doagente chegou, menor sera a reducao da pena e no caso de maior distancia daconsumacao, maior sera a reducao da pena. Desistencia Voluntaria, tentativaabandonada ou tentativa qualificada.A desistenciavoluntaria eliminam a tentativa e o individuo so respondera pelos atospraticados. Age desta forma que, tendo iniciado a pratica dos atos, interrompema acao impedido que as coisa acontecam.Arrependimento eficazO agentedelituoso age, evitando a acao. O agente desiste das condutas que ainda nao foipraticado e se arrepende do que ja foi feito. O agente so respondera pelos atospraticados. A ausencia de espontaneidade nao elide a possibilidade dereconhecimento de desistencia voluntaria e do arrependimento eficaz.Crime impossivelArt. 17 -Nao se pune a tentativa quando, por ineficacia absoluta do meio ou por absolutaimpropriedade do objeto, e impossivel consumar-se o crime.A caracterizacaodo crime impossivel carece de impropriedade absoluta do objeto e ineficacia domeio empregado. Se, ambas caracteristicas forem relativas, havera tentativadelituosa.Nao hautilizacao da teoria sintomatica que diz que o agente deve ser punido por suapericulosidade. O codigo penal brasileiro, ao discorrer sobre o crime impossivel,utiliza a teria objetiva.Exemplo:o cidadao pretende matar outro num acapamento de caca, e durante a noite, orapaz que quer matar o outro se aproxima da tenda. Abrea tenda e o cidadaoestao deitados de brucos e enche apessoa de tiro. Ocorre que, realizado o exame tautologico, descobre-se que apessoa ja estava morta 3 a 4 horas antes dos tiros. O agressor nao sabia que ohomem estava morto e lhe efetuou os disparos.Nestecaso, o agente que efetuou o disparo nao pode responder por homicidio, tendo emvista q impropriedade absoluta do objeto.A tentativaabandona e incompativel com os crimes culposos, tais institutos sao sinonimos dedesistencia voluntaria ou arrependimento eficaz. Sendo incompativeis com a modalidadeculposa, presume-se inicialmente que e uma modalidade culposa.ocodigo penal pauta-se por aquilo que considero chamar de criterio objetivo oumaterial. A genese da execucao, presume-se a pratica de atos materiais, asvocacoes intimas nao representa o inicio da execucao. No arrependimentoposterior, art. 16 CP:Art.16 - Nos crimes cometidos sem violencia ou grave ameaca a pessoa, reparado odano ou restituida a coisa, ate o recebimento da denuncia ou da queixa, por atovoluntario do agente, a pena sera reduzida de um a dois tercos.Nestecaso, o crime nao pode ser praticado com violencia ou grave ameaca e serautilizado na terceira fase da dosimetria penal.
as providencias previstas no inciso III do 5o do art. 12. 2o As autoridades competentes nao poderao alegar sigilo para deixar de prestar informacao solicitada pelas Comissoes de Etica. Art. 21. A infracao de natureza etica cometida por membro de Comissao de Etica de que tratam os incisos II e III do art. 2o sera apurada pela Comissao de Etica Publica. Art. 22. A Comissao de Etica Publica mantera banco de dados de sancoes aplicadas pelas Comissoes de Etica de que tratam os incisos II e III do art. 2o e de suas proprias sancoes, para fins de consulta pelos orgaos ou entidades da administracao publica federal, em casos de nomeacao para cargo em comissao ou de alta relevancia publica. Paragrafo unico. O banco de dados referido neste artigo engloba as sancoes aplicadas a qualquer dos agentes publicos mencionados no paragrafo unico do art. 11 deste Decreto. Art. 23. Os representantes das Comissoes de Etica de que tratam os incisos II e III do art. 2o atuarao como elementos de ligacao com a CEP, que dispora em Resolucao propria sobre as atividades que deverao desenvolver para o cumprimento desse mister. Art. 24. As normas do Codigo de Conduta da Alta Administracao Federal, do Codigo de Etica Profissional do Servidor Publico Civil do Poder Executivo Federal e do Codigo de Etica do orgao ou entidade aplicam-se, no que couber, as autoridades e agentes publicos neles referidos, mesmo quando em gozo de licenca. Art. 25. Ficam revogados os incisos XVII, XIX, XX, XXI, XXIII e XXV do Codigo de Etica Profissional do Servidor Publico Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto no 1.171, de 22 de junho de 1994, os arts. 2o e 3o do Decreto de 26 de maio de 1999, que cria a Comissao de Etica Publica, e os Decretos de 30 de agosto de 2000 e de 18 de maio de 2001, que dispoem sobre a Comissao de Etica Publica.
distintas Penas iguais Penas distintas UMA DELAS MAIOR DELAS Aplica-se as regras do cumulo material, ou seja, as penas serao somadas. Em todos os casos essas penas serao aumentado de 1/6 ate a metade. E a teoria da exasperacao. Crimecontinuado (art. 71, CP) o codigo segue a teoria da fixacaojuridica. O individuo comete (ns) condutas identicas e geraram (ns) resultadosque sao considerados crime e, faz-se de contas que e um crime so. Deve-se olharse as penas sao iguais ou identicas. Se as penas forem identicas, pega-se umadelas e se as penas forem distintas, deve-se pegar a maior pena delas e aspenas devem ser aumentadas de 1/6 a 2/6.
dano material, moral ou a imagem.VI - e inviolavel a liberdade de consciencia e de crenca, sendo assegurado o livre exercicio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a protecao aos locais de culto e a suas liturgias;Consciencia sao as escolhas pessoais, opinioes politicas, religiosas, sociais. O que esta no ambito da consciencia deve ser respeito. Ja a crenca e do aspecto religioso da consciencia. A liberdade de crenca religiosa, e a liberdade de fazer a crenca que lhe aprouver. O Brasil, por ser um Estado laico, nao pode tomar partido por qualquer religiao.Caso voce opte por ter uma consciencia religiosa, o artigo acima lhe assegura ter o livre exercicio de cultos religiosos.VII - e assegurada, nos termos da lei, a prestacao de assistencia religiosa nas entidades civis e militares de internacao coletiva;O respectivo artigo versa sobre hospitais, cadeias, penitenciaria, hospitais de custodia, quartel do exercito, que qualquer pessoa que queira pode ter assistencia religiosa.VIII - ninguem sera privado de direitos por motivo de crenca religiosa ou de conviccao filosofica ou politica, salvo se as invocar para eximir-se de obrigacao legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestacao alternativa, fixada em lei;Voce e liberado para nao votar mas, em contraprestacao, voce devera realizar uma outra obrigacao, no caso de voto, o cidadao podera pagar a multa (contraprestacao alternativa).Caso o cidadao nao vote, nao justifique, nao pague a multa, a constituicao entende como um comportamento desaforado e, por conta disto, voce tera seus direitos politicos suspensos, como por exemplo, nao podera fazer concurso publico, fazer passaporte.OBS: o respectivo artigo e chamado de escusa de consciencia, objecao de consciencia ou imperativo de consciencia.IX - e livre a expressao da atividade intelectual, artistica, cientifica e de comunicacao, independentemente de censura ou licenca;A censura e o controle previo de algum conteudo. A licenca significa que voce devera pedir autorizacao para exibir suas manifestacoes artisticas. Atualmente, nao e necessario a autorizacao previa e nao ha hipotese de censura e licenca na constituicao.X - sao inviolaveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenizacao pelo dano material ou moral decorrente de sua violacao;No respectivo artigo, existem 4 direitos que sao especie do genero PRIVACIDADE. O direito a privacidade e bastante amplo. Intimidade e vida privada, a rigor nao sao a mesma coisa, sao os aspectos mais pessoais de cada um, os habitos, convivio familiar, email que se recebe, o que se passa dentro de sua casa e que voce so diz a quem voce quer. A honra pode ser de dois tipos a) objetiva: e a ideia que os outros tem a seu respeito, e a sua reputacao; e a b) subjetiva: e a sua auto avaliacao, que esta ligado a auto estima. Ha varios tipos de retratos, a imagem voz, a imagem atributo que e a marca da empresa, as cores que simbolizam a empresa.Havendo violacao de quaisquer destes direitos, cabe acao indenizatoria por danos materiais (patrimonial, aferivel em dinheiro), morais (nao e economico, financeiro ou patrimonial) ou pelos dois danos.XI - a casa e
de reparar o dano e a decretacao do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, ate o limite do valor do patrimonio transferido;E conhecido como Principio da Personalizacao ou Personificacao da pena. Em principio a pena so pode ser cumprida pelo reu. A pena nao se estende aos sucessores, mas, as penas de multa e estendida, ate o limite do valor deixado de heranca.XLVI - a lei regulara a individualizacao da pena e adotara, entre outras, as seguintes:a) privacao ou restricao da liberdade;b) perda de bens;c) multa;d) prestacao social alternativa;e) suspensao ou interdicao de direitos;XLVII - nao havera penas:a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;b) de carater perpetuo;c) de trabalhos forcados;d) de banimento;e) crueis;XLVIII - a pena sera cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;XLIX - e assegurado aos presos o respeito a integridade fisica e moral;O preso esta sob a custodia do Estado, cabera a ele punir, na forma da lei, respeitando-se a integridade fisica e moral dos custodiados.L - as presidiarias serao asseguradas condicoes para que possam permanecer com seus filhos durante o periodo de amamentacao;O que se protege, neste artigo, sao os direitos dos filhos. O periodo recomendado pela Organizacao Mundial da Saude e de 6 meses.LI - nenhum brasileiro sera extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalizacao, ou de comprovado envolvimento em trafico ilicito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.Extradicao e a entrega de um particular a outro pais, mediante solicitacao. Quanto aos brasileiros, a regra e que eles nao podem ser extraditados. O brasileiro nato nunca sera extraditado. Ha duas excecoes no tocante aos brasileiros naturalizados:a) Crime comum praticado antes da naturalizacao;b) Trafico ilicito de entorpecentes e drogas afins.LII - nao sera concedida extradicao de estrangeiro por crime politico ou de opiniao;LIII - ninguem sera processado nem sentenciado senao pela autoridade competente;A autoridade competente e aquela que, segundo a lei, tem a tarefa de fazer o julgamento. Este inciso complemente o inciso XXXVII que versa sobre os tribunais de excecao. E a ideia do Principio do Juiz Natural.LIV - ninguem sera privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;Ser privado da liberdade de seus bens e perder sua liberdade ou seus bens. O devido processo legal e respeitar as formalidades previstas na lei para cada situacao especifica. E dai que surge o direito ao contraditorio (contra argumentar, e o direito de dar sua versao) e a ampla defesa (usar os meios de provas que existem em beneficio proprio).LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral sao assegurados o contraditorio e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;Litigar e debater, discutir.LVI - sao inadmissiveis, no processo, as provas obtidas por meios ilicitos;Sao as provas que se tem acesso em desrespeito a constituicao e a lei. Por exemplo, chega uma carta para uma amiga e voce abre sem que a
influencia do poder economico ou o abuso do exercicio de funcao, cargo ou emprego na administracao direta ou indireta. (Redacao dada pela Emenda Constitucional de Revisao no 4, de 1994) 10 - O mandato eletivo podera ser impugnado ante a Justica Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomacao, instruida a acao com provas de abuso do poder economico, corrupcao ou fraude. 11 - A acao de impugnacao de mandato tramitara em segredo de justica, respondendo o autor, na forma da lei, se temeraria ou de manifesta ma-fe.Art. 15. E vedada a cassacao de direitos politicos, cuja perda ou suspensao so se dara nos casos de:I - cancelamento da naturalizacao por sentenca transitada em julgado;II - incapacidade civil absoluta;III - condenacao criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;IV - recusa de cumprir obrigacao a todos imposta ou prestacao alternativa, nos termos do art. 5o, VIII;V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, 4o.Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrara em vigor na data de sua publicacao, nao se aplicando a eleicao que ocorra ate um ano da data de sua vigencia. (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 4, de 1993)E conhecido como principio da anterioridade eleitoral ou anualidade eleitoral, porque, entre o momento que surge uma lei eleitoral e a primeira vez que esta lei for aplicada em uma eleicao, deve haver um periodo temporal de um ano.4. O que e administracao publica?E a grande maquina do Estado.Art. 37. A administracao publica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios obedecera aos principios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia e, tambem, ao seguinte: (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 19, de 1998)O principio da moralidade quer dizer honestidade, abrange nao so os entes publicos mas tambem os particulares que agem em nome do poder publico.I - os cargos, empregos e funcoes publicas sao acessiveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 19, de 1998)O estrangeiro tambem pode ocupar cargo publico, na forma da lei.II - a investidura em cargo ou emprego publico depende de aprovacao previa em concurso publico de provas ou de provas e titulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeacoes para cargo em comissao declarado em lei de livre nomeacao e exoneracao; (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 19, de 1998)III - o prazo de validade do concurso publico sera de ate dois anos, prorrogavel uma vez, por igual periodo; IV - durante o prazo improrrogavel previsto no edital de convocacao, aquele aprovado em concurso publico de provas ou de provas e titulos sera convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;V - as funcoes de confianca, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissao, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condicoes e percentuais minimos previstos em lei, destinam-se apenas as
maioria absoluta, mediante provocacao da respectiva Mesa ou de partido politico representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa. 3o - Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda sera declarada pela Mesa da Casa respectiva, de oficio ou mediante provocacao de qualquer de seus membros, ou de partido politico representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa. 4o A renuncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar a perda do mandato, nos termos deste artigo, tera seus efeitos suspensos ate as deliberacoes finais de que tratam os 2o e 3o.(Incluido pela Emenda Constitucional de Revisao no 6, de 1994)Art. 56. Nao perdera o mandato o Deputado ou Senador:I - investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Territorio, Secretario de Estado, do Distrito Federal, de Territorio, de Prefeitura de Capital ou chefe de missao diplomatica temporaria;II - licenciado pela respectiva Casa por motivo de doenca, ou para tratar, sem remuneracao, de interesse particular, desde que, neste caso, o afastamento nao ultrapasse cento e vinte dias por sessao legislativa. 1o - O suplente sera convocado nos casos de vaga, de investidura em funcoes previstas neste artigo ou de licenca superior a cento e vinte dias. 2o - Ocorrendo vaga e nao havendo suplente, far-se-a eleicao para preenche-la se faltarem mais de quinze meses para o termino do mandato. 3o - Na hipotese do inciso I, o Deputado ou Senador podera optar pela remuneracao do mandato.11. Das reunioesArt. 57. O Congresso Nacional reunir-se-a, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1o de agosto a 22 de dezembro. (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 50, de 2006) 1o - As reunioes marcadas para essas datas serao transferidas para o primeiro dia util subsequente, quando recairem em sabados, domingos ou feriados. 2o - A sessao legislativa nao sera interrompida sem a aprovacao do projeto de lei de diretrizes orcamentarias. 3o - Alem de outros casos previstos nesta Constituicao, a Camara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ao em sessao conjunta para:I - inaugurar a sessao legislativa;II - elaborar o regimento comum e regular a criacao de servicos comuns as duas Casas;III - receber o compromisso do Presidente e do Vice-Presidente da Republica;IV - conhecer do veto e sobre ele deliberar. 4o Cada uma das Casas reunir-se-a em sessoes preparatorias, a partir de 1o de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleicao das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a reconducao para o mesmo cargo na eleicao imediatamente subsequente. (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 50, de 2006) 5o - A Mesa do Congresso Nacional sera presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serao exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Camara dos Deputados e no Senado Federal. 6o A convocacao extraordinaria do Congresso Nacional far-se-a: (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 50, de 2006)I - pelo Presidente do Senado Federal, em caso de decretacao de estado de defesa ou de intervencao federal, de pedido de autorizacao para a decretacao de
de sua publicacao na imprensa oficial, tera efeito vinculante em relacao aos demais orgaos do Poder Judiciario e a administracao publica direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder a sua revisao ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
E doi ver que todas as promessas foram apenas palavras ao vento. Eu sinto saudade de voce e do que um dia chamamos de nos. http://thingsofpekena.tumblr.com/post/16368327918/dias-se-passaram-alias-meses-sabiamos-que-o-ano s2 E eu queria tanto que voce me acordasse agora e dissesse que tudo isso foi apenas um pesadelo. E se hoje estou feliz , e por saber que voce ainda se importa comigo. E o que restou foram as lembrancas e a saudade de todos os momentos bons que vivemos. Kristen Haardrad, desafiante, enfrentou a furia gelada que saia dos olhos verdes do homem que a tinha capturado. Era prisioneira de Royce de Wyndhurst, mas jamais aceitaria ser sua escrava.Nessa beleza viking o poderoso senhor saxao tinha encontrado, enfim, alguem que o enfrentava de igual para igual, identica em orgulho, em forca... E em ardente sede de desejo insaciavel.Kristen nao podia conhecer o tormento que dividia a alma de Royce: ele ansiava abracar seu calido corpo e ouvir seu riso cristalino, ao mesmo tempo em que a odiava por um antigo crime...Kristen e Royce pertenciam a dois mundos em guerra. Quem seria o primeiro a render-se ante a aterradora promessa do amor...?. O bilionario grego Leo Christakis esta convencido de que as roupas largas de Natasha Moyles sao simplesmente o disfarce de uma alpinista social. Ele acredita que ela esta envolvida em um esquema para roubar sua empresa. Por isso, ordena que Natasha fique a sua disposicao 24 horas por dia.Porem, Leo logo descobre que ela e inocente... em todos os sentidos!Agora, ele nao lhe deixara escolha. Ia reclamar a noite de nupcias que nao teve.Bram MacKinloch passou sete longos e atormentados anos em cativeiro e somente tres coisas o mantiveram vivo: a forca bruta, a sede de vinganca e a lembranca do belo rosto de sua esposa.Assombro foi uma das sensacoes que estremeceram o corpo de Nairna quando voltou a ver Bram.As cicatrizes mostravam seu sofrimento, e seus olhos refletiam a voracidade de um desejo tao ardente que podia consumi-los.Entretanto, muitas coisas mudaram desde que se uniram com tanta inocencia... Londres, 1845 Um pacto perigosoGrace Banbury esta indignada. Sua propria mae a ofereceu como pagamento para o cavalheiro que ganhasse um arriscado jogo de cartas. E agora, o vencedor esta pronto para reivindicar seu premio. Grace, porem, tem outros planos...Membro de uma familia propensa a escandalos, Daniel Throckmorten nao se interessa por mocas virgens e recatadas. Mas e impossivel negar a atracao que a bela Grace lhe desperta, e mais ainda recusar a irresistivel aposta que ela lhe propoe: que ele faca o que puder para seduzi-la, enquanto ela fara de tudo para resistir.Se for bem-sucedida, Grace tera dinheiro suficiente para garantir seu futuro. Se Daniel for o vencedor, Grace sera dele.Daniel nunca se sentiu tao tentado, nem tao determinado a ganhar uma aposta... Inglaterra, Seculo XIIRowena, uma virgem nobre deve gerar um herdeiro ou sofrera a furia sem limites de seu inescrupuloso meio Irmao Gilbert, que por sua propria avareza e ambicao sem limites provocou uma guerra sem precedentes. No momento oportuno aparece Warrick, quem e sequestrado por sua aparencia, um homem loiro
de pele clara, possuindo a perfeita aparencia para depositar sua semente em Rowena, e desta forma, lhe fazer conceber um filho.Warrick sentindo-se profundamente humilhado cultiva um odio profundo por Rowena e sai em busca de vinganca.O destino fara que os papeis sejam invertidos, alternando os papeis. Pouco tempo depois Rowena de nobre passara a servente, uma escrava das vontades de Warrick, uma escreva do desejo, onde sera submetida a grande virilidade de seu captor. Mas ele enquanto ele planeja sua revanche comecara a sentir a deliciosa tortura que a impactante beleza emana.De forma que nao se podera dizer que sera o carcereiro ou o prisioneiro.