SEFAZ-AMAZONAS================Decreto da primeira quinzena dedezembro de 2016 acabou com a MVA original na antecipacao de ICMS comencerramento de tributacao (a famosa ST INTERNA). Esse tipo de cobranca e feita via DTE. A partir de 2017 a forma do calculo mudou (e muito). A MVA original foi substituida pela MVA ajustada. O metodo de calculo ajustado da MVA e previsto em protocolos e convenios bemantigos. No RICMSAM foi normatizada em abril de 2015, mas so agora em 2017 a SEFAZresolveu aplicar essa dita regra.Essa mudanca foi confirmada com agerencia de tributacao da SEFAZ.E o impacto tributario disso e bem grande.Tomemos como exemplo um MVA originalde 70%No calculo ajustado esse percentualde 70% fica da seguinte forma:Origem 4% MVA 99,02%Origem 7% MVA 92,80%Origem 12% MVA 82,44%Exemplo1: Mercadoriaestrangeira adquirida dum fornecedor localizado em outro Estado, cuja taxacao efeita pela SEFAZ/AM num produto de 70% de MVA.Namodalidade "ajustada" esse MVA passa para 99,02% (aumento de 41,46%).Dessa forma, o contribuinte tera um custo financeiro 19,64% maior em 2017.A cada100 reais de mercadoria o contribuinte pagara 31,82 reais de ICMS ST.Ate2016, esse valor era de 26,60 reais.Exemplo2: Mercadorianacional adquirida dum fornecedor localizado em Sao Paulo, cuja taxacao e feitapela SEFAZ/AM num produto de 70% de MVA.Namodalidade "ajustada" esse MVA passa para 92,80% (aumento de 32,57%).Dessa forma, o contribuinte tera um custo financeiro 17,79% maior em 2017.A cada100 reais de mercadoria o contribuinte pagara 25,27 reais de ICMS STAte2016, esse valor era de 21,46 reais.IMPORTANTE:mercadoria destinada a revendaempresa deve estar regular na SuframaExemplo 3: Mercadorianacional adquirida dum fornecedor localizado em Pernambuco, cuja taxacao efeita pela SEFAZ/AM num produto de 70% de MVA.Na modalidade"ajustada" esse MVA passa para 82,44% (aumento de 17,77%). Dessaforma, o contribuinte tera um custo financeiro 13,20% maior em 2017.A cada 100reais de mercadoria o contribuinte pagara 16,90 reais de ICMS STAte 2016,esse valor era de 14,93 reais.IMPORTANTE: mercadoria destinada a revendaempresa deve estar regular na SuframaNosso Treinamento ICMS SubstituicaoTributaria acontecera dias 28 de janeiro e 04 de fevereiro (dois sabados) 14horas aula. Informacoes e inscricoes acessewww.goo.gl/5h7ZDQou www.doutorimposto.com.brclique na imagem para ampliarPublicacao do Jornal do Commercio AmazonasCLIQUE NA IMAGEMFICHA DE PRODUTO EM EXCELque contem varias informacoes fiscaisJa estou trabalhando na modificacao de todos os MVA dessa planilha.CLIQUE NA IMAGEM ABAIXOPARA BAIXAR A PLANILHA--------------=== http://www.alancorrea.net.br/posts/novidadesdoiniciodemaioNovidades do inicio de maiopostado em 6 de mai de 2016 10:33 por Alan Correa [ 6 de mai de 2016 17:59 atualizado(s) ]Finalizada a primeira semana de maio, algumas noticias tributarias dessa sexta-feira.Entrega da DAM SimplificadaOs estabelecimentos industriais de contribuintes do Amazonas devem entregar ate hoje a nova DAM Simplificada. Vale lembrar: no caso do contribuinte nao possuir, no periodo, nenhum dos debitos de ICMS a recolher/recolhidos (ou de contribuicoes financeiras, ou de credito estimulo apropriado) listados no formulario disponivel no DT-e (ou Atendimento On-Line), deve ainda assim apresentar a DAM Simplificada "sem movimento".Novo PVA da EFD ICMS/IPIFoi disponibilizada a nova versao do PVA (2.2.4) corrigindo alguns problemas de instalacao da versao anterior.Para acessar a nota no Portal do SPED clique aqui e para baixar o novo PVA clique aqui.Fundo de Equilibrio FiscalFoi publicado no Diario Oficial da Uniao o Conv. ICMS 42/16 que