ANAPAR mais uma vez cobra do Ministerio da Saude incorporacao de novos medicamentos para artrite reumatoideNo Dia Nacional de Luta contra o Reumatismo, 30 de outubro, pacientes nao tem muito o que comemorar: de acordo com representantes do governo, nao ha previsao para incorporacao de novas drogas As vesperas do Dia Nacional de Luta contra o Reumatismo, celebrado no dia 30 de outubro, representantes da Associacao Nacional dos Grupos de Pacientes Reumaticos (ANAPAR) e do Ministerio da Saude se reuniram na terca-feira, 11, na Procuradoria da Republica do Distrito Federal, em Brasilia, para discutir a atualizacao do Protocolo Clinico relacionado a Artrite Reumatoide. A ANAPAR pede agilidade na incorporacao de tres novos medicamentos pleiteados ha mais de quatro anos, a fim de que seja atendida a necessidade de pacientes que ja nao respondem mais aos tratamentos oferecidos pelo SUS. A atualizacao do protocolo clinico de AR vem se arrastando e estava prevista para 2010, mas ate hoje nao houve avanco. O diretor do Departamento de Assistencia Farmaceutica, Jose Miguel do Nascimento Junior, presente na reuniao, nao soube dar uma previsao de quando o protocolo sera colocado em consulta publica (ultimo passo para a incorporacao). O documento foi atualizado pela ultima vez em 2006. Importante ressaltar que na ultima atualizacao do protocolo foram incluidos novos codigos, ou seja, novos tipos de doencas reumaticas a serem cobertas, mas nao houve incorporacao de novos medicamentos. Ha uma defasagem que precisa ser corrigida, explicou a coordenadora institucional da ANAPAR, Lauda Santos. Com a sancao da Lei 12.401/11 que regulamenta a Lei 8080/90, esclareceu Jose Miguel, e possivel que o processo de incorporacao de novos medicamentos para artrite reumatoide, em tramitacao ha mais de dois anos, tenha que recomecar do zero. Teremos novos requisitos para incorporacao que, provavelmente, nao serao atendidos pelos processos em andamento hoje. Sera preciso entao recolher o processo, adequar, e dar entrada novamente, disse. Ele afirmou que o decreto que ira normatizar a Lei 12.401 esta em analise na Casa Civil e entrara em vigor a partir do proximo dia 26 de outubro. So entao sera possivel conhecer as exigencias que serao cobradas para novas incorporacoes. A noticia foi recebida com pesar pelas representantes da ANAPAR. E revoltante perceber que os nossos esforcos durante todos esses anos foram em vao. Teremos que recomecar do zero, disse Lauda Santos, apos ter a confirmacao de que nao vai haver prioridade para o que ja esta em tramitacao.O procurador da Republica, Peterson de Paula Pereira, que coordenou a reuniao, ressaltou, entretanto, que a Lei 12.401/11 e um avanco, pois estabelece prazo de 180 dias, prorrogavel por mais 90, para a conclusao do processo administrativo. Nossa expectativa e de que isso garanta celeridade aos processos de incorporacao de novos medicamentos, disse. Ele afirmou, ainda, que encaminhara um oficio a Secretaria de Assistencia a Saude (SAS), do Ministerio da Saude, solicitando esclarecimentos sobre o andamento do protocolo de AR, ja que os representantes governamentais presentes na reuniao nao souberam informar a Procuradoria a esse respeito. De acordo com a coordenadora da ANAPAR, estima-se que 1% da populacao brasileira