Como advogada, recebi a noticia como uma conquista importante do Direito, num momento social em que a internet comanda as relacoes sociais em diversos aspectos. Em cinco de Julho um noticiario on line informou que a 6a Camara Civel do TJRS proferiu interessante e inedito julgamento sob a relatoria da desembargadora Liege Puricelli Pires, em caso envolvendo indenizacao pela pratica de bullying pela Internet. Com muita satisfacao li a noticia, pois sempre fui ferrenha defensora da coibicao das praticas envolvendo casos de bullying, assedio moral, e demais agressoes psicologicas. Uma acertada decisao, pois quando o Estado atua com eficiencia na exigencia do respeito a lei, a sociedade se torna mais justa e mais pacifica. Como advogada, recebi a noticia como uma conquista importante do Direito, num momento social em que a internet comanda as relacoes sociais em diversos aspectos. Um professor de uma cidade gaucha ajuizou acao contra o provedor de Internet Terra e contra a mae do menor de idade responsavel pelas ofensas, alegando que foi criado um fotolog (especie de site com imagens) com suas fotos com a finalidade de ofender, atrelando fatos e imagens de carater exclusivamente pejorativo. Acertadamente, a relatora entendeu que a pratica de "bullying" e ato ilicito, haja vista compreender a intencao de desestabilizar psicologicamente o ofendido, o qual resulta em abalo acima do razoavel, respondendo o ofensor pela pratica ilegal. A desembargadora tambem responsabilizou a mae do ofensor, pois considerou que, "aos pais incumbe o dever de guarda, orientacao e zelo pelos filhos menores de idade, respondendo civilmente pelos ilicitos praticados, uma vez ser inerente ao patrio poder, conforme inteligencia do art. 932, do Codigo Civil". O tema bullying tem sido bastante discutido ultimamente, palestras, debates e novelas ex0ploram com frequencia o assunto, mas isso nao e suficiente, mudancas consideraveis so poderao acontecer quando posturas firmes, como estas, forem tomadas pelas autoridades.Segundo o acordao, e incontroversa a ofensa aos direitos de personalidade do autor, como a imagem e a honra, restando, ao responsavel, o dever de indenizar o ofendido pelo dano moral causado.Tambem foi entendido, em relacao ao provedor da Internet, que, havendo denuncia de conteudo improprio ou ofensivo a dignidade da pessoa humana, incumbe ao prestador de servicos averiguar e retirar com brevidade a pagina se presente elementos de carater ofensivo. E, no caso, foi hipotese em que o provedor excluiu a pagina denunciada do ar depois de transcorrida uma semana. Assim, ausentes provas de desrespeito aos direitos previstos pelo Codigo de Defesa do Consumidor, nao houve responsabilidade civil do provedor. Lance interessante do caso foi que a vitima descobriu, por meio de acao cautelar ajuizada contra o provedor, de qual computador partiu a producao do flog, o que o permitiu chegar a identificacao da mae do menor. A reparacao pelo dano foi mantida pelo TJRS conforme arbitrada na sentenca proferida pela juiza, da 1a Vara Civel da Comarca de Carazinho, em R$ 5 mil. Uma das principais estrategias do diabo e fazer com que o homem nao acredite da Graca de DeusA primeira vista nao e facil compreender a Graca. Algo tao grande