Fonte: by Bob. Publicado na pagina 13 - DO de 03/05/2011 - Executivo I Administracao Penitenciaria GABINETE DO SECRETARIO Despachos do Secretario, de 28-04-2011 Processo SAP/GS 1064/2009 Contrato 020/2010 1o Termo de Aditamento Contratante: Secretaria da Administracao Penitenciaria Contratada: Engetal Engenharia e Construcoes Ltda. Objeto do Contrato: Execucao das obras servicos de construcao da Penitenciaria Feminina de Pirajui Objeto da alteracao: Alterar a Planilha Orcamentaria vigente, constante da Clausula Decima, visando a adequacao dos servicos da planilha contratual para atender as reais necessidades na implantacao da obra com a adequacao dos servicos tecnicos especializados. Dentre eles destacamos servicos de execucao de poco profundo, fundacoes dos predios, passando, assim, a vigorar o Quadro Comparativo constante no Anexo I, deste termo, gerando um resultado a menor de R$ 174,09 nas adequacoes, passando a vigorar o novo valor contratual de R$ 51.442.655,27, conforme proposto pela Contratada, analisado e aprovado pela Gerenciadora. Alterar o Cronograma Fisico- Financeiro contratual vigente, passando a prevalecer o constante no Anexo II, conforme proposto pela Contratada, analisado e aprovado pela Gerenciadora, adequando-o as alteracoes dos servicos acima citados e a prorrogacao do prazo de execucao de obra por 79 dias, referente precipitacoes pluviometricas e ao embargo de 13/08/10 a 20/08/10. Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por 79 dias, em consequencia da prorrogacao do prazo de execucao dos servicos; Estender o prazo de garantia inicialmente prestada por 79 dias; Complementar os criterios de medicao, acrescentando a estes o constante do Anexo III. Clausulas Alteradas: Quinta, Nona, Decima, Decima Primeira e Decima Segunda Data da assinatura: 29-04-2011 Outra medida que deve minimizar a situacao das cadeias publicas femininas da regiao, esta a longo prazo, e a construcao da Penitenciaria Feminina de Pirajui e de uma Ala de Progressao Penitenciaria no municipio. As obras, iniciadas em agosto do ano passado pela Engetal Engenharia e Construcoes Ltda, empresa vencedora da concorrencia publica aberta pela Secretaria da Administracao Penitenciaria (SAP), deverao estar concluidas em outubro deste ano.Pela obra, a Engetel Engenharia recebera do Governo do Estado o valor de R$ 51.442.829,36. O contrato com a empresa foi assinado no ultimo dia 16 de julho e tem vigencia de 510 dias. Segundo a assessoria de imprensa da SAP, a nova unidade tera capacidade para abrigar 768 detentas, sendo 660 no regime fechado e 108 no regime semi-aberto.O orgao informa ainda que os estabelecimentos femininos serao os primeiros a ser construidos respeitando particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas a saude. A medida e inedita tendo em vista que as unidades femininas do Estado sao masculinas adaptadas, afirma. Alem da area de saude especifica para a mulher, elas terao um setor destinado a amamentacao, ja sendo inauguradas com creche, biblioteca, pavilhao de trabalho, alem de setores destinados a saude e visita intima. Caso sua resposta foi sim, segundo informacoes as cidades que ja existem penitenciaria, nao e aberto LPTE, pois sao chamados os agentes escritos na LPT e LPTR para a cidade em questao. Publico isto para que voce nao perca tempo e se inscreva para LPT ou LPTR para qualquer das penitenciarias de Pirajui, garanta