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Clientes precisam ficar atentos a valores nas contas de luz, do condominio e do cartao de credito, que passam despercebidosValores pequenos, que passam despercebidos, vem incluidos com frequencia cada vez maior nas faturas de cartoes de credito, cobrancas de lojas, contas de consumo e ate no boleto da cota condominial. Essa despesa extra, na verdade, e mais uma modalidade de seguro comprada pelos consumidores. Na maioria dos casos, a protecao vale a pena, mas o cliente precisa ser avisado de forma correta e nao receber a cobranca do seguro, que geralmente varia entre R$ 4 e R$ 6, sem ser informado de que esta assinando novo contrato quando efetua o pagamento. Os orgaos de defesa do consumidor alertam que esse tipo de servico vem aumentando no Pais. Segundo a advogada da Proteste (Associacao Brasileira de Defesa do Consumidor) Maria Ines Dolci, o consumidor deve ser previamente avisado sobre servicos ou produtos que os estabelecimentos lhes oferecem. Se nao for comunicado, ele tem direito a devolucao em dobro. A advogada explica que as empresas que oferecem esse seguro precisam enviar carta antes explicando o que sera oferecido ao cliente. Quem adere sem perceber a nova cobranca pode exigir na Justica a devolucao do que foi pago em dobro. Alem disso, os consumidores passam a aderir a um novo contrato e nem sabem quais sao clausulas do documento, explica Maria Ines Dolci. Ela lembra que as pessoas sao abordadas de diversas formas para aderir a esse seguro. Isso fere o Codigo de Defesa do Consumidor, pois o consumidor tem que ter direito a informacao, ressalta a advogada. Nos boletos de condominios, por exemplo, vem escrito seguro conteudo opcional ou somente seguro opcional. A recomendacao de especialistas e que o consumidor peca por escrito todas as informacoes sobre o novo contrato para avaliar se vai ser interessante contratar mais esse tipo de seguro. Isso porque, se somados todos os debitos tudo o que ja esta embutido nas faturas de cartoes de credito, nas contas de consumo e nos cartoes de lojas , o montante no fim do mes pesara no orcamento. A recomendacao e verificar os itens que sao incluidos nos extratos antes de efetuar o pagamento das despesas.Desconto sem consentimento do cliente e considerado uma pratica abusivaPara o presidente da Anacont (Associacao Nacional de Assistencia ao Consumidor e Trabalhador), Jose Roberto de Oliveira, a cobranca do seguro sem o consentimento do consumidor e considerada pratica abusiva. O valor e baixo, mas imagine isso de milhoes de consumidores, que nao estao sendo avisados corretamente sobre o novo servico oferecido, diz Oliveira. Ele recomenda que o consumidor que nao quiser aderir envie um e-mail para a empresa que oferece o servico no boleto de pagamento. A iniciativa serve como prova. Alem disso, deve-se abater o valor do total da despesa na hora de fazer o pagamento. O consumidor tambem pode procurar o Juizado Especial Civel para pedir indenizacao, caso se sinta lesado, explica Oliveira.O advogado ressaltou tambem que as empresas precisam avisar antes de cobrar pelo novo servico, no caso de seguro. Oliveira lembrou que a
concessionaria de energia Ampla cobra um seguro residencial na conta de luz. Procurada pelo jornal O Dia, a empresa informou que o cliente precisa autorizar o debito por telefone. A concessionaria explicou ainda que esta reformulando a carteira de seguros. No caso das cobrancas na cota condominial, o advogado disse que o condomino pode entrar na Justica contra a administradora do edificio que faz a cobranca do seguro de forma incorreta, mesmo colocando no documento mensal enviado aos moradores que e opcional. Se o dinheiro entrar direto na conta do condominio, a acao sera contra o predio. CancelamentoA publicitaria Renata Ramos foi uma das premiadas com a cobranca do seguro. Ela avisou que nao queria o servico ao fazer o cartao da Leader, mas, quando recebeu a fatura, la estava a despesa: Procurei a loja e avisei que somente iria pagar as compras que fiz, sem o seguro. A funcionaria disse que nao teria problema abater o valor porque era opcional, conta Renata.A Leader informou que a Protecao Premiada e ofertada, mas a adesao ocorre somente com a concordancia do cliente. O consumidor pode cancelar na loja ou ligar para Central de Atendimento.Confira as faturasComo o valor desse tipo de seguro e barato, a recomendacao e prestar atencao para nao aderir automaticamente. A dica e verificar as clausulas do novo contrato.Cobranca no condominioVarias administradoras de predios estao cobrando a despesa sem avisar previamente os condominos. O procedimento esta incorreto.FONTE: Portal do Consumidor
As operadoras de telefonia terao 120 dias, a partir de hoje (27/1), para se adequar ao novo regulamento que trata do servico de telefonia fixa em areas locais. A portaria que amplia o conceito de areas metropolitanas e de regioes integradas de Desenvolvimento (Ride) foi publicada hoje (27/1) no Diario Oficial da Uniao. Apos esse prazo, moradores de 39 regioes metropolitanas e tres regioes economicamente integradas deixarao de pagar tarifas de ligacoes interurbanas para se comunicar com municipios vizinhos de mesmo DDD. A medida beneficiara direta ou indiretamente ate 68 milhoes de pessoas em cerca de 560 municipios.A nova configuracao permitira a realizacao de chamadas telefonicas a custo de ligacao local entre todos os municipios de uma mesma regiao metropolitana ou de regiao integrada de desenvolvimento que contenham continuidade geografica e o mesmo codigo nacional de area (DDD). De acordo com a Anatel, as regioes metropolitanas e regioes integradas de desenvolvimento contempladas no regulamento sao Porto Alegre (RS), Curitiba, Londrina e Maringa (PR), Baixada Santista e Campinas (SP), Belo Horizonte e Vale do Aco (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitoria (ES), Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Goiania (GO), Vale do Rio Cuiaba (MT), Salvador (BA), Polo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceio (AL), Agreste (AL), Campina Grande e Joao Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri e Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belem (PA), Macapa (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central e Sul do Estado (RR), Florianopolis, Chapeco (SC), Vale do Itajai, Norte/Nordeste Catarinense, Lages, Carbonifera e Tubarao (SC). Quanto as regioes de Foz do Rio Itajai (SC), Grande Sao Luis (MA) e Sao Paulo (SP), todos os seus municipios ja sao considerados uma mesma area.FONTE: Agencia Brasil O taximetro e a seguranca de um valor cobrado corretamente e ele so pode ser ligado na presenca do consumidorA comodidade de nao se preocupar com estacionamento e a rapidez maior do que a de um onibus sao alguns dos atrativos que levam muitos consumidores a escolher os servicos de taxi para ir trabalhar, passear ou fazer qualquer outra atividade pela cidade de Sao Paulo. Foi pensando nisso que o Procon-SP criou um material explicando aos usuarios quais sao os direitos que eles tem quando utilizam esses servicos.Taximetro e a sua segurancaDe acordo com a entidade de defesa do consumidor, o taximetro e fundamental para que a pessoa tenha certeza de que o valor cobrado e correto. Por isso, ele so pode ser ligado na presenca do consumidor. O primeiro valor que aparece e a "bandeirada", que e fixa e determinada pela Prefeitura de Sao Paulo e definida de acordo com o tipo de servico contratado: comum, luxo ou especial. Desde o reajuste que entrou em vigor no ultimo dia 15, as tarifas ficaram da seguinte forma:-- Categoria comum: a bandeirada aumentou de R$ 3,50 para R$ 4,10, a tarifa quilometrica, de R$ 2,10 para R$ 2,50, e a tarifa horaria, de R$ 28 para R$ 33. -- Categoria especial: a corrida passou de R$ 4,40 para R$ 5,13, a tarifa quilometrica, de R$ 2,63 para R$ 3,13, e
a tarifa horaria, de R$ 35 para R$ 41,25. -- Categoria luxo: a bandeirada foi reajustada de R$ 5,25 para R$ 6,15, a tarifa quilometrica, de R$ 3,15 para R$ 3,75, e a tarifa horaria, de R$ 42 para R$ 49,50. Alem das bandeiradas 1 e 2, o taximetro tambem vai marcar a quilometragem percorrida que e a tarifa quilometrica descrita acima e o tempo parado no transito que e a tarifa horaria. Em nenhuma hipotese, pode ser cobrado um preco maior do que os definidos pelo governo municipal. Se o cidadao perceber que a corrida esta mais cara do que ele havia calculado, deve denunciar o taxista ao orgao de defesa do consumidor ou para o DTP (Departamento de Transportes Publicos).Evite ser enganadoDe acordo com o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Sao Paulo), nao da para descartar fraudes e irregularidas nos taximetros. Porem, e possivel tomar alguns cuidados para evitar ser enganado. Todos os anos, os taxistas sao obrigados a levar seus veiculos para uma inspecao no taximetro. Neste ano, ela sera feita pelo Ipem ate o comeco de marco, para verificar os valores e regular os equipamentos. Para descobrir se o taxi ja passou pela verificacao anual, o consumidor deve observar:-- Lacre amarelo no taximetro, que impede o acesso a regulagem do aparelho-- Selo do Inmetro com a frase "Verificado ate 2012", o que significa que a validade da inspecao e ate o proximo ano-- Valor novo da bandeirada, registrado no inicio da corrida; -- Etiqueta adesiva do Ipem-SP com a frase "Taximetro verificado, proibido uso da tabela". O consumidor tambem deve ficar atento, pois, apos a passagem pela verificacao do Instituto, fica proibido o uso da tabela elaborada pela SMT (Secretaria Municipal de Transportes).LegislacaoDe acordo com legislacao, e proibido recusar passageiros, obrigar os passageiros a descer antes do local de destino, enganar os passageiros para se apropriar de importancias indevidas e efetuar corrida em desacordo com a regulamentacao da forma de cobranca de tarifa.Ainda de acordo com as regras, e proibido combinar uma corrida e desligar o taximetro. O servico prestado por taxis, seja qual for a modalidade - comum, especial, luxo ou acessivel -, sempre sera cobrado pelo valor do taximetro, pois nao existe corrida com preco fechado. A unica possibilidade de cobranca antecipada dos valores ocorre quando o servico e contratado nas cabines pre-tarifadas existentes no Aeroporto de Congonhas ou nos Terminais Rodoviarios Tiete e Barra Funda.A forma de cobranca irregular tem penalidades especificas, indo de multas ate a cassacao dos cadastros e das licencas dos envolvidos. Alem disso, os taxistas tambem sao proibidos de diminuir a marcha do veiculo de proposito, bem como seguir itinerario mais extenso ou desnecessario.Tarifas diferenciada e permitidasO Procon-SP ainda explica que existem certas tarifas que sao permitidas de serem cobradas a mais. A categoria luxo, por exemplo, tem autorizacao para cobrar um preco mais caro, pois oferece um servico mais requintado, como mais espaco, ar-condicionado, entre outras caracteristicas.Existe ainda um adicional cobrado sobre a bagagem, quando o porta-malas e utilizado. Isso vai representar um aumento correspondente ao
valor da tarifa quilometrica e o custo varia de acordo com o tipo de servico.Porem, na capital paulista, a lei isenta de taxa de bagagem o transporte de cadeira de rodas ou aparelhos ortopedicos para pessoas portadoras de necessidades especiais e com mobilidade reduzida, inclusive temporaria, como a do idoso.Esqueci a mala. O que fazer?No caso de objetos ou valores esquecidos dentro dos carros, a orientacao e que o motorista faca a devolucao ao usuario. Caso isso nao ocorra, a legislacao preve penalidades ao taxista.Caso o passageiro se sinta prejudicado, podera ir ate uma delegacia, elaborar um boletim de ocorrencia e, em seguida, ir ao setor de atendimento do DTP para formalizar a queixa. O AIIP (Auto de Infracao para Imposicao de Penalidade) sera aplicado internamente pelo setor de disciplina, apos averiguacao.FONTE: Portal do Consumidor
a mao quando voce cai (mesmo talvez rindo da sua cara), consola, abraca, conforta, ri e chora com voce, respeita, da palpite, fala que voce nao gosta deles...Mas eu amo voces e quero sempre por perto! BrunaFT
movimento estudantil, mas ha de se convir que o povo brasileiro e conhecido pela relativa falta de memoria historica ( e nela se inclui a documental, especialmente sobre as organizacoes de esquerda que nascem e morrem a uma velocidade espantosa) e o M.E. S. (movimento estudantil secundarista) tambem nao foge a regra. Procuramos acima de tudo preservar a chamada memoria oral dos participantes dos fatos narrados, a chamada fonte direta da historia, sem deixar de lado a parte documental que dispomos e pretendemos ampliar atraves da colaboracao de outros atores que queiram somar-se a nos, pois apesar de sermos bastante jovens (pelo o menos a epoca dos fatos, ha dezoito anos atras), dois dos nossos pelo o menos ja se foram, vitimas das circunstancias da vida e ja nao estao entre nos. E caso do precoce e brilhante intelectual ( a ponto da dogmatica) Almiro, membro do extinto PLP (Partido da Libertacao Proletaria), que alem de grande teorico e militante vanguardista do movimento estudantil, era um excelente dancarino de lambada (se lembram da lambada?) bem como tocador de violao, poeta, entre outros atributos. Porem, esse rapaz nao tinha uma qualidade basica, nao sabia nadar e morreu afogado na travessia do canal de Itaipu... O outro era fulano, jovem comunista de 19 anos tambem do PLP que participou por menos de cinco meses da Comissao Pro-Unes, mas que teve sua curta carreira politica no movimento social interrompida ao ser assassinato por tiros dados a queima-roupa ao tentar ajudar a organizar uma invasao de uma fazenda em Itaborai (e isso mesmo, Itaborai, aqui do lado) . Um heroi anonimo do povo, que nao pode nem ao menos desabrochar para a vida e conhecer a justica do que acreditava representar, no auge dos seus apenas dezenove anos ( pelo o menos esse rapaz foi poupado do dissabor de ver o fim da URSS na qual tanto acreditava).. Contradicoes e injustica da historia...Renato Russo ja nao dizia que os bons morrem cedo? Essas e outras historias serao comentadas aqui, e posteriormente publicadas em livro.Seu depoimento importante para nos. Deixe eu comentario, com nome, e-mail e um telefone para contato. Importante: a postagem autoriza os proprietarios do blog a usa-la, se assim interessar, na publicacao em livro ou em outra midia imspressa.Voce pode participar tambem doando documentos, fotos, atas, faixas e outros registros que ajudem a contar a historia do movimento estudantil em Niteroi.Para saber mais:Envie um e-mail para jonhsonbraz@gmail.com ou telefone para 55 21 9235-8492.
Panfleto de 1988 divulgando uma passeata dos estudantes de Niteroi convocada pela Uniao Niteroiense de Estudantes Secundaristas Em primeiro lugar quero agradecer ao Francisco Almada pelo carinho e dedicacao com que guardou por vinte anos os documentos que nos proporcionaram recuperar essa historia de forma fidedigna.Gostaria tambem de iniciar este depoimento citando um pensamento do ilustre poeta Mario Quintana que reflete de certa forma, a luta dos estudantes pela reconstrucao do movimento secundarista apos a abertura politica dos anos 80:Se as coisas sao inatingiveis... Ora!Nao e motivo para nao quere-las...Que tristes os caminhos, se nao foraA presenca distante das estrelas!Para falar de como me inseri no movimento estudantil e necessario, antes, dizer como cheguei ao segundo grau. Tinha acabado de pedir baixa da Marinha do Brasil. Era o ano de 1985. Estava morando sozinho, aqui no Rio. Minha familia e toda de Natal, no Rio Grande do Norte. Peguei os classificados de empregos e vi que meu primeiro grau, feito pelo supletivo do Estado, e minha experiencia profissional como marinheiro so me habilitavam a ser auxiliar de cozinha ou a trabalhar em servicos gerais. Qualquer outra profissao exigia ao menos o segundo grau. Assim, depois de sete anos sem estudar formalmente, resolvi voltar aos bancos escolares. Sobrevivia fazendo entalhe e esculturas em madeira. Dava para ganhar melhor do que o salario de marinheiro. Procurei uma escola proxima a minha residencia, no Boassu, em Sao Goncalo. Era um colegio da rede Cenecista. Colegio Cenecista Orlando Rangel, na Praca Ze Garoto. Quando resolvi voltar a estudar levei comigo mais tres amigos, que aos poucos foram desistindo; antes mesmo de terminar o primeiro semestre letivo, daquele grupo, somente eu continuava. Eram os tempos do Sarney, do Cruzado, da fila do feijao e da carne com agio. Tempos aureos da inflacao, do over night e da conta remunerada. Os dois ultimos, evidentemente, nao eram para mim. O colegio que escolhi aumentava o valor da mensalidade bimestralmente, e mesmo assim ainda era uma das escolas mais baratas. Contudo, nao foi possivel suportar mais de um ano submetido ao mercado da educacao.Fim de ano. Aprovado com notas excelentes, apto a prosseguir. Nao havia dinheiro para pagar a mensalidade. Resolvi procurar uma escola publica. Um colega disse que o Liceu Nilo Pecanha, em Niteroi, era uma boa escola. Fui la pleitear uma vaga no segundo ano. Na porta principal, tinha um senhor gordo, grisalho. Perguntou-me o que eu ia fazer la. Informei que gostaria de conseguir uma vaga, ao que respondeu que as matriculas ja tinham encerrado e me impediu de entrar para falar com a diretora. Voltei para casa meio sem esperancas.No dia seguinte coloquei dois entalhes em madeira na mao, peguei um onibus e voltei ao Liceu. Disse ao porteiro que a diretora havia encomendado aqueles trabalhos e eu estava indo fazer a entrega. Assim pude penetrar no colegio que viria a marcar minha vida. Dirigi-me ate o gabinete da diretora, Professora Maria Yvonne Valladares Silva do Amaral. Minha timidez nunca me impediu de lutar quando era preciso. Ofereci a ela os trabalhos, contei que eu mesmo
fazia e perguntei-lhe se havia algum interesse em comprar. Ela me respondeu que nao, mas, como estava havendo uma reuniao pedagogica, havia varios professores na escola, poderia ser que alguem se interessasse. Pediu-me para que a acompanhasse ate o salao nobre. Apresentou-me como se ja me conhecesse ha algum tempo. Ofereceu os trabalhos aos presentes. Nao houve interesse, mas alguem quis saber se eu era aluno do colegio. Aproveitei a oportunidade e disse que estava ali tentando conseguir uma vaga no segundo ano.- Maria Yvone! Alguem gritou. Voce nao deu uma vaga para ele?- Ja estou conseguindo. Disse sorrindo. Desapareceu logo apos. Finda a reuniao fui procurar novamente a diretora. Corri de um lado para o outro, feito sua sombra, ate que ela entrou no gabinete e pediu-me para espera-la na ante-sala. Tomei um pequeno cha de cadeira. Quando ela me atendeu novamente, perguntei-lhe pela vaga. Va a secretaria, entregue este bilhete a Aini, ela e a secretaria e vai te matricular, disse. De posse do bilhete, o resto nao foi muito dificil. Estava matriculado, e ali nascia um ingrato, nas palavras da diretora, mas seria o primeiro passo para minha rapida trajetoria de militante estudantil.
Francisco Almada Ibiapina CameloEstudante do Liceu Nilo Pecanha em 87/88 e do Academico Centro(89). Foi membro da CPEN e do Pro-UNES e Diretor de Imprensa da UNES na primeiragestao e membro a epoca da OJL (Organizacao da Juventude pela Liberdade.Formou-se em Direito. Foi policial civil e atualmente e Analista Judiciariodo TJERJ e estudante do curso de Bacharelado em Historia da UniversidadeFederal Fluminense U.F.F. Minha passagem pelo Movimento Estudantil Secundarista de Niteroi foi antecedida pela entrada em 1986, com quinze anos, para o Partido Comunista do Brasil (PC do B) em Sao Goncalo. Achava lindo a foice e martelo cruzados que via em um outdoor instalado no Rodo de SG. Estudava em um colegio particular em SG de onde fui convidado a me retirar devido as minhas ideias politicas e pela vontade de fundar um gremio estudantil no colegio. Dentro da dura realidade do depauperamento da classe media (meu pai e militar de carreira, no caso, suboficial da Marinha do Brasil) fui obrigado a sair do colegio particular em Sao Goncalo e fui estudar no Liceu Nilo Pecanha, que tinha (e tem) fama de ser um excelente colegio da redepublica de ensino. Matriculei-me gracas a minha mae, que foi conversar com a diretora da epoca do colegio, pois havia estourado o prazo para inscricao para se tornar aluno. Na semana em que estreei no colegio, la estava eu, participando de um ato contra a suspensao de um aluno (Johnson Braz), que participara de uma reivindicacao: a Liberacao do chamado bermudao para os alunos estudarem. A diretora quando viu veio em cima como uma fera me questionando porque estava participando daquele ato e que eu era um ingrato, pois esta havia arranjado uma vaga para que eu estudasse no colegio e nem ao menos eu a ouvi. (isto e verdade, mas a solidariedade estudantil me falou mais alto e me encantei com o movimento estudantil e a oportunidade de participar de maneira efetiva pela primeira vez). Concorri para o gremio como vice na chapa Germinando, contra a chapa Conversacao, que tinha apoio da direcao da escola eapoio do movimento paralelo, do MR-8. Em uma eleicao disputadissima, na qual perdemos por apenas 23 votos (em um colegio de mais de cinco mil votantes), e termos duas urnas impugnadas em turmas nos quais teriamos votacao macica, com a presidente da comissao eleitoral tendo-a feito alegando que eu fiz um sinal para uma aluna, indicando o numero da chapa (desculpa mais esdruxula). Ficamos na oposicao, enfrentando um gremio com apoio da maquina da direcao da escola e das entidades paralelas estudantis e enfrentando a perda de Johnson, velha guarda e lideranca natural que se formara. Foi parada dura. Francisco AlmadaBacharel em Direito, servidor do TJERJ e Estudante de Historia da UFF.Autor dos textos,Membro da 1a Diretoria da Uniao Niteroiense deEstudantes Secundaristas - UNES.Ex-dirigente do Gremio do Liceu Nilo Pecanha - NiteroiJonhson BrazCo-autor dos textos Advogado e Funcionario da UFRJ,Assessor Juridico do Sindicato Estadual dosProfissionais de Educacao SEPE - Nova IguacuRefundador do Gremio do Liceu Pos-ditadura Militar1o Diretor Geral do Gremio do Liceu Nilo Pecanha - Niteroi apos