natureza juridica. Formas de divorcio. Conversao da separacao judicial em divorcio. Separacao judicial; 15. Alimentos. Prestacao alimenticia: conceito, natureza juridica, caracteristicas e pressupostos; 16. Da sucessao em geral. Abertura da sucessao. Aceitacao e renuncia. Heranca jacente. Sucessao testamentaria. Clausulas restritivas. Legados. Aquisicao e efeitos dos legados. Substituicoes. Fideicomisso; 17. Uniao Estavel: Conceito. Caracteristicas. Efeitos. Dissolucao. Concubinato impuro; 18. Relacoes de parentesco: conceito. Especies. Linhas e graus. Efeitos legais; 19. Direitos autorais: direitos do autor; 20. Dos direitos do consumidor: direitos basicos do consumidor; 21. Filiacao: filiacao nas relacoes matrimoniais. Filiacao nas relacoes extramatrimoniais. Investigacao de paternidade. Lei 8560/92. 22. Adocao: conceito. Adocao no Codigo Civil. Adocao no Estatuto da Crianca e do Adolescente; 23. Poder familiar, Tutela e Guarda. Poder familiar. Exercicio do poder familiar. Tutela. Efeitos da tutela. Alienacao Parental. Lei 12.318/2010. Ausencia; 24. Curatela: nocoes gerais. Especies de curatela; 25. Estatuto da Crianca e do Adolescente; 26. Ato ilicito. Responsabilidade civil. Seguro; 27. Estatuto do Idoso.Processual Civil 1. Direito Processual Civil. Fontes do Direito Processual Civil brasileiro. Jurisdicao. Orgaos da funcao jurisdicional. Poder Judiciario. Organizacao judiciaria. Funcoes nao jurisdicionais do Poder Judiciario. Orgaos auxiliares da Justica. O juiz. Competencia; 2. Acao. Especies. Condicoes da acao. Individualizacao. Conexao e continencia. Concurso e cumulacao de acoes. A acao como instrumento de acesso a Justica; 3. Processo. Relacao juridica processual. Pressupostos processuais. Principios informativos do processo e procedimento. Atos Processuais; 4. Principios processuais constitucionais. A instrumentalidade do processo e sua importancia para o acesso a Justica; 5. Processo de conhecimento. Formacao, suspensao e extincao do processo de conhecimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Procedimento sumario. Tutela antecipada; 6. Acao civil publica. O inquerito civil. Compromisso de ajustamento de conduta. A defesa dos direitos difusos, coletivos eindividuais homogeneos; 7. Inventario e partilha. Arrolamento. Procedimentos relacionados com testamentos e codicilos. Heranca jacente. Acao de alimentos. Separacao judicial e divorcio. Acao de investigacao de paternidade disciplinada na Lei n 8.560/92; 8. Acao de desapropriacao. Acao de acidente de trabalho; 9. Vicios dos atos processuais e suas consequencias. Nulidades processuais; 10. Jurisdicao voluntaria. Disposicoes gerais. Procedimento comum da jurisdicao voluntaria. Interdicao. Tutela e curatela; 11. Bens de ausentes. Procedimentos relacionados com registros publicos. Habilitacao de casamento; 12. Execucao forcada. Processo de execucao. Acao executiva. Disposicoes gerais. Formacao, suspensao e extincao do processo de execucao. Titulos judiciais e extrajudiciais. Liquidacao. Execucao contra a Fazenda Publica. Execucao de prestacao alimenticia. Execucao civil de sentenca penal. Execucao fiscal; 13. Recursos. Disposicoes gerais. Requisitos de Admissibilidade. Duplo grau obrigatorio de jurisdicao. Recursos em especie; 14. Apelacao. Agravo. Recurso especial. Recurso extraordinario. Embargos de divergencia. Sumula Vinculante. Reclamacao; 15. Providencias cautelares. Acao cautelar. Processo cautelar. Disposicoes gerais. Procedimento cautelar comum; 16. Estatuto da Crianca e do Adolescente; 17. Estatuto do Idoso. Duvidas sobre detalhes especificos (sobre inscricoes, provas, outra exigencias para preenchimento dos cargos ou demais assuntos) podem ser retiradas consultando o edital. Voce tambem pode deixa-las nos comentarios do post, mas se nao estiver no edital, sera pouco provavel que eu saiba responder...Links uteis:- Portal do Ministerio Publico, pagina sobre o concurso de 2011: http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Concursos/Servidor/Concurso_2011- Pagina do concurso do MP na