de sangue. A proposta de substituicaoda Portaria 2.712/2013, que proibe a doacao por homossexuais, e parte daresolucao aprovada durante a audiencia publica Igualdade na Veia: Doacao deSangue por Homossexuais, realizada segunda-feira (9), em Sao Paulo, pela DPU,com participacao da sociedade civil organizada, parlamentares e dirigentes doministerio.Outro resultado da audiencia sera a apresentacao de uma proposta de decretolegislativo para sustar a eficacia da atual portaria, conforme compromissoassumido durante o ato pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), nos termos daprerrogativa garantida ao Congresso pelo Artigo 49, V, da Constituicao Federal. O objetivo da audiencia publica Igualdade na Veia: Doacao de Sangue porHomossexuais foi o de abrir um dialogo entre o Ministerio da Saude e asociedade para discutir a proibicao da doacao de sangue por homens homossexuaise possiveis mudancas que venham a possibilitar inclusao, igualdade e cidadaniana doacao de sangue. A iniciativa foi do Grupo de Trabalho Identidade de Generoe Cidadania LGBTI, instituido pela Defensoria Publica da Uniao para propor eexecutar medidas de protecao judiciais e extrajudiciais para este grupo social.O tema comecou a ser discutido com o Ministerio da Saude a partir darecomendacao expedida em janeiro desse ano pela Defensoria Publica do Estado daBahia e a DPU, para retirada dos criterios discriminatorios promovidos emportaria que trata de doacao de sangue, que classifica como inaptos para adoacao homens que mantiveram relacoes com outros homens nos 12 meses anterioresa doacao. Com isso, procura promover a inclusao, a igualdade e a cidadania paraa comunidade LGBT.A mesa da audiencia publica contou com a participacao do defensor publicofederal Erik Boson, coordenador do GT; Fabiano Romanholo, representando oMinisterio da Saude; Symmy Larrat, coordenadora-geral de Promocao dos Direitosde Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria deDireitos Humanos da Presidencia da Republica; e Toni Reis, militante do GrupoIgualdade Na Veia.DebateOs argumentos da maioria dos participantes que se pronunciaram favoraveis aliberacao da doacao de sangue por homossexuais giravam em torno da naturezadiscriminatoria do criterio estabelecido pela portaria, pois em muitoshemocentros o questionario feito aos potenciais doadores inclui a orientacaosexual e em caso de doador homossexual, ele e imediatamente declarado inaptopara a doacao, mesmo se pratica sexo seguro dentro de uma relacao estavel.O defensor publico federal Erik Boson classifica a medidacomo discriminatoria e que ajuda a estigmatizar a populacao gay, atribuindo aestes o estigma de grupo de risco, nao considerando razoavel a existencia daprevisao, na medida em alimenta, reproduz e reforca a discriminacao jaexistente na sociedade.Fabiano Romanholo, representante do Ministerio da Saude, salientou que aportaria que regula a doacao de sangue em todo o Brasil foi revisada erelancada esse ano, e que todos os criterios visam a seguranca do receptor dosangue. Alem disso, reforca que as medidas da Portaria nao foram criadas comobjetivo discriminatorio, uma vez que classifica comportamentos de risco enao grupos de risco.Para Symmy Larrat, da Secretaria de Direitos Humanos, transformar a praticasexual [de homens que fazem sexo com homens] em comportamento de risco ediscriminar a orientacao sexual. Ela ainda citou que a janela imunologica (termoutilizado para o tempo em que o virus do HIV fica indetectavel por exames aposa infeccao) ocorre em todas os individuos, independentemente de seremhomossexuais ou nao,