(in O cancelamento no Registro deImoveis. IRIB, vol. 4, 2005, p. 36).[48] Exemplo tratado na Nota 4.[49] SilvaFilho, Elvino. Ob. Cit, p. 42 (aqui citando Sentenca do Juiz Ricardo HenryMarques Dip, confirmada pelo Corregedor Geral da Justica).[50]Ob. Cit, p. 42.[51] Notas 3, 4 e 9.[52] Notas 3 e 4.[53] Nota 7.[54]... naAlemanha, o cartorio, integradona organizacao judiciaria, tem um juizna direcao, sob cujas ordens atuam os funcionarios e o encarregado dadocumentacao... (Valter Ceneviva, obra citada na Nota 9)[55]O ato de registro e um atoadministrativo (Regis Fernandes de Oliveira, Ato Administrativo, Ed. RT,2a. Edicao, 1980, p. 35)[56] CF/88,art. 37: principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eeficiencia.[57]In Efeitos do Registo terceiros aquisicao a non domino, in Revista de Direito e Economia, Ano VIII No 1 Janeiro-Junho 1982, pag. 120. [58]Heinrich EwaldHorster (Efeitos doRegisto terceiros aquisicao a non domino, in Revista de Direito eEconomia, Ano VIII No 1 Janeiro-Junho 1982, pag. 120), citado em Portugalem publicacao do IRN Instituto dos Registos e do Notariado -Boletim dosRegistos e do Notariado - II caderno - Pareceres do Conselho Tecnico - Julho7/2003, parecer aprovado em sessao do Conselho Tecnico da Direccao-Geral dosRegistos e do Notariado de 01.07.2003, Relator Joao Guimaraes Gomes de Bastos. [59]Norberto Bobbio ensina que as normasnao existem isoladamente, mas saoligadas umas as outras formando um sistema normativo (in Teoria da Norma Juridica. Edpro, SP, 2008, p. 37).[60] ParaBobbio, para que o ordenamento juridico seja uma unidade sistematica devehaver, alem de unidade, coerencia entre seus componentes (BOBBIO, Norberto.Teoria do Ordenamento Juridico. Edpro, SP, 2011, p. 79/81).[61] Nota 8.[62] A nulidadenao sera decretada se atingir terceiro de boa-fe que ja tiver preenchido ascondicoes de usucapiao do imovel.".[63]Lei6.015/73, artigo 214: ...as nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, invalidam-no, independentemente deacao direta.[64] Nota 4.[65]CPI da Venda de Terras a Estrangeiros,instaurada no Congresso Nacional (1967): acessamos e estudamos os volumososautos, onde tudo nos impressiona, inclusive os depoimentos prestados napresenca de Promotor e Juiz de Direito por vitimas da violencia de grileirosestrangeiros, algumas das quais sofreram ou presenciaram a queimada de casas, amatanca de animais, agressoes etc[66]Lei de Terras de 1850 (Lei 601, de 18.9.1850): Art. 1o Ficamprohibidas as acquisicoes de terras devolutas por outro titulo que nao seja ode compra.[67]Arts 12 e 18, da Lei 10.931/2004.[68]TJ-SP, Acordao unanime, Apelacao 12007, j. 14.5.1936, Costa e Silva, Rel.Designado, in Revista dos Tribunaes,Vol. LX, fasciculos 324/325, p. 78/88[69]Decreto 1318, de 1854 (RegistroParoquial): art. 94 - ...Asdeclaracoes de que tratam este e o artigo antecedente nao conferem direito algum aos possuidores (n.g.)[70]Art. 102 ... se porem as partesinsistirem no registro de suas declaracoes pelo modo por que se acharem feitas,os vigarios nao poderao recusa-las[71]Maia, Altir de Souza. Registro Paroquial. Revista de Direito Agrario, 1,artigos, p. 5 e seguintes.[72]Para Filho, Tomaz. Acao Discriminatoria e Discriminacao Administrativa, p. 446,1978.[73]Nota 4.[74]Nalini, Jose Renato. Os principios do Direito Registral Brasileiro e seusEfeitos. P. 1086, In Direito Imobiliario Brasileiro, Coord. Alexandre Guerra eMarcelo Benacchio, Ed. QuartierLatin do Brasil.[75]Lei 12.424/2011: Lei citada introduz a Usucapiao tabularfamiliar ao modificar o novo Codigo Civil e introduzir o art. 1240-A:Aquele que exercer, por 2 (dois) anosininterruptamente e sem oposicao, posse