pessoa Juridica de direito privado, sendo regulamentada peloCodigo Civil, com sua previsao no Artigo 54, onde Trata das OrganizacoesReligiosas. Ela passa por varias areas do direito: Civil, Tributario, Penal,Trabalho, Constitucional e etc.Nosso assunto nesta edicao e odireito do Trabalho, ou trabalhista.Quando se fala neste tema e preciso estabelecer o que preconiza a C.L.T. (Consolidacaodas Leis Trabalhistas) em seu artigo 2 e 3. O 2 diz sobre quem e consideradoempregador e o 3 o Empregado. Havera relacao empregaticia desdeque cumprido os requisitos destes dois Artigos. Nao e dificil entender que aigreja pode ser empregadora, mas entender quando havera o vinculo trabalhista enecessario dissecar o artigo 3, se nao vejamos: Considera-se empregado todapessoa fisica que prestar servicos denatureza nao eventual a empregador, sob dependencia deste , mediante salario. Aqui devemos destacar: 1- PESSOAFISICA PESSOALIDADE . O trabalho deve ser desenvolvido por uma pessoaespecifica, e esta nao pode ser substituida, somente ela pode desenvolver otrabalho que a ela fora confiado; 2- SERVICOS DE NATUREZA NAO EVENTUAL HABITUALIDADE O trabalho edesenvolvido sempre nos mesmos dias, com mesma carga horaria, habitualmente; 3-DEPENDENCIA DO EMPREGADOR SUBORDINACAO JURIDICA A relacao de trabalho tem oempregado subordinado ao empregador, ele nao faz simplesmente o que quer, mas oque lhe manda o empregador, ou superior, e a este deve obediencia sempre; 4- MEDIANTE SALARIO- REMUNERACAO Outro ponto de suma importancia e aremuneracao. Todo trabalhador deve ser remunerado justamente, pelo trabalho quedesenvolve. Neste ponto deve se dizer quepara haver o vinculo empregaticio devem estar presentes os quatro requisitos,se faltar um deles nao havera de se falar em vinculo empregaticio.Ate poucos anos atras o Ministro Religioso nunca era admitido pelas cortessuperiores com o vinculo Empregaticio, porem esta realidade tem mudadodrasticamente. Embora Ministro Religioso era tido apenas como um vocacionado.Nao obstante, o direito nao e estatico, ele deve acompanhar as mudancas dasociedade, de outra forma nao poderia atender aos anseios sociais. Muitasorganizacoes religiosas impoem aos seus ministros verdadeiro sistemasempresarios. Ministros tem carga horaria a cumprir (habitualidade), metas aserem batidas sob pena de nao receberem seus salarios de forma integral(remuneracao), nao tem liberdade para realizarem seus cultos ou atividadesconforme sua vontade, mas devem obediencia aos superiores (subordinacaojuridica) e e claro, desenvolvem suas atividades pessoalmente. Quando issoocorre o Vinculo empregaticio esta estabelecido, devendo recair sobre oempregado os direitos elencados na C.L.T. (salarios, FGTS, ferias, 13salario....).Por outro lado, instituicoes ondeo Ministro tem liberdade de agir como sente de fazer, define ele mesmo os diasque ira ter suas reunioes, tem seu sustento conforme o Senhor permite que otenha, nunca tera o Vinculo empregaticio. Alias a palavra de Deus mostra que oMinistro ele e um vocacionado e nunca um empregado. No antigo testamento apalavra de Deus mostra que ele nem poderia ter heranca na terra, deveriadepender inteiramente de Deus. Porem nos dias de hoje a realidade tem mudadobastante, se distanciado dos proposito divinos....Porem pode se ter a certeza, que sempre havera os que buscam ao Senhor, os quequerem seu proposito.Enquanto isso, os tribunais doTrabalho, irao dirimir as questoes estritamente de direito, levando emconsideracao apenas o que diz as Leis do Trabalho. Jefferson SouzaOAB/MG 145.420