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nos prestam. Homens que se arriscam todo dia pela seguranca publica recebem, atualmente, apenas mil e cem reais por mes (Rio, cuja capital e cidade das mais violentas no pais). Incluem-se aqui os bombeiros. E claramente insuficiente. A grande polemica que ronda as duas greves, a baiana e a carioca, sao a inconstitucionalidade das mesmas. Consta em nossa Constituicao que nossas forcas de seguranca militarizadas sao proibidas de fazer greve. De acordo com o advogado Wadih Damous, a atividade policial e servico publico essencial a preservacao da vida das pessoas e da ordem publica, valores imprescindiveis a propria subsistencia do Estado Democratico de Direito. Aos militares sao vedadas a sindicalizacao e a greve. E, em minha opiniao, um justo argumento com a sociedade e sua seguranca. Mas acredito que todos devam ter voz ativa quando o que esta em jogo sao as condicoes de toda uma classe de trabalho. Se juntarmos toda a forca militar brasileira, teremos uma soma realmente grande. E a ela e vetada o direito de exigir melhores condicoes de trabalho? Isso, por algum motivo, lembra-me os primordios da Revolucao Industrial.Em pleno seculo XXI, nao deixaria de haver uma desculpa que sirva de escapatoria humanizadora: a eles sao permitidos outros tipos de reivindicacao. Mas acredito que a greve e realmente o metodo mais efetivo de se obter resultados expressivos.O artigo da Constituicao que proibe greve aos militares teme, com certeza, uma reacao como a baiana ou pior. De fato, a greve na Bahia foi intensa: a paralisacao das forcas de seguranca foi quase total, e a criminalidade subiu a niveis assustadores. A denuncia da Globo revela gravidade ainda maior: a intencionalidade de vandalismos. Teme-se ainda mais por serem trabalhadores armados. Porem, Rio nos surpreende. A greve, que ainda ocorre, mostra uma organizacao total, que chama a atencao midiatica, mas nao coloca a populacao em risco. Passeatas totalmente pacificas sao realizadas, e apenas uma pequena porcentagem dos trabalhadores nao esta comparecendo ao trabalho. Mesmo assim o governo do estado repreende fortemente a paralisacao.Sao dois casos de greves, e dois pensamentos que me acodem. A Bahia deve nos despertar ao fato de que os agentes da seguranca brasileira estao desesperados. A situacao e tao grave que recorreram todos a greve. A semelhanca entre as palavras se for a toa, nao deveria ser. De animos esquentados, os baianos recorreram a um radicalismo mais extremado. Mas sabe-se la que atencao daria a midia se fosse algo contido e dentro das leis. A Bahia deve nos despertar pra necessidade urgente da melhora da seguranca publica nao apenas baiana, mas brasileira. E, pra piorar, talvez nao no caso dos bombeiros, mas sim no da policia, o setor esta desprestigiado, impopular. Nao e raro encontrar odiadores da policia, quica ate mesmo de carteirinha. Nao e por nada, mas trabalhar correndo risco de vida, sendo odiado pela populacao e ainda ganhando mal... nao deve ser exatamente agradavel.Quanto ao Rio, acode-me o pensamento de que o despertar deve se voltar pra nossa propria constituicao. Como dito, parece certo que a seguranca publica nao possa fazer greve... pois o
crime se aproveita de uma brecha qualquer, e a populacao nao tem forca pra defender-se sozinha. Mas parece errado, ao mesmo tempo, que trabalhadores justos e honestos nao tenham direito a um modo eficaz de exigir melhorias de trabalho. E a greve carioca tem dado tao certo! Acredito que a greve no Rio deveria nos acordar pra uma mudanca constitucional, uma simples emenda, talvez. Porque nao, observando o sucesso em manter a seguranca no Rio, regulamentar greves como a que esta sendo feita no estado?Resta-me apenas pensar nos bombeiros e policias cariocas e baianos, fluminenses e soteropolitanos, que, de acordo com as leis em vigor, estao presos. E ilicito solta-los. E mau exemplo anistia-los. Que, gracas a eles, seus iguais passem a receber suas merecidas melhores condicoes. Que, gracas a eles, as nossas leis ajustem-se melhor aos direitos humanos (e quem sabe, realizada a mudanca, a anistia dos mesmos garanta-se). Que sejam, portanto, martires anonimos de uma pequena revolucao nacional.Gabriel Falcini Foto: Murilo Rezende/Futura Press/AESugestoes:Grafico da criminalidade na Bahia nos ultimos diasPosicao da OAB quanto a inconstitucionalidade do movimentoAcoes dos grevistas no RioPerguntas e respostas acerca do temaPontos que chamam a atencao dos demais paisesPrisoes no RioPosicao da DilmaPosicao de CabralBombeiros cariocasPEC 300
Fato Na semana da mulher, foi proposto pelo Deputado Federal Marcal Filho o projeto de lei N 6.393/2009, que acrescenta 3o ao artigo 401 da CLT (Consolidacao das Leis do Trabalho), a fim de estabelecer multa para combater a diferenca de remuneracao verificada entre homens e mulheres no Brasil. Aprovado pela Comissao dos Direitos Humanos do Senado, o projeto nao foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, contrariando o que esperava seu autor; no dia 8 de marco, o senador Romero Juca (PMDB-RR), lider do Senado, assinou um requerimento encaminhando o projeto para Comissao de Assuntos Economicos (CAE). A emenda gerou discussao na midia apos a publicacao de um texto do colunista Ricardo Setti, da revista Veja, acusando o projeto de "burro e demagogico". Segunda a Agencia Estado "O texto nao faz referencia a valores decorrentes da experiencia do empregado e do tempo de servico. Deixa ainda desprotegido o trabalhador homem que for contratado nas mesmas condicoes previstas para as mulheres por um salario menor. O texto foi aprovado em decisao terminativa na Comissao de Direitos Humanos (CDH) na ultima terca-feira e ainda esta em fase de recebimento de recursos - de cinco dias - para ser considerada aprovado, sem ser votado no plenario.".Opiniao Historicamente desfavorecidas pela cultura machista vigente, as mulheres - principalmente a partir do seculo XX - lutam por seus direitos. Alguns avancos ja aconteceram como, por exemplo, a conquista do direito ao voto, em 1932, e o aumento do ingresso feminino na universidade e no mercado de trabalho. Mas ainda ha muito a ser discutido. Segundo o ultimo censo do IBGE, o numero de mulheres ultrapassa o de homens em mais 3,9 milhoes de individuos. Embora sejam maioria, elas ainda recebem salarios correspondentes a 70% do que os colegas homens que exercem a mesma funcao e tem o mesmo nivel de instrucao e experiencia. Foi visando diminuir esta diferenca que o Deputado Federal Marcal Filho propos a emenda no artigo da CLT. O projeto proposto sugere uma alteracao no artigo 401 da CLT impondo punicoes as corporacoes que usarem o genero como criterio de diferenciacao para pagamento de salario. Em tese, e uma boa ideia, mas ainda ha muitas falhas no texto, que tramita na Justica desde 2009. Umas das correcoes sugeridas, diz respeito a apuracao da diferenciacao ocorrida ter realmente sido motivada pelo fator sexual, o que poderia dificultar o julgamento de processos. Quanto a emenda na CLT, basta fazer uma pequena pesquisa na internet para descobrir que ja existe um artigo semelhante ao que esta sendo proposto na propria CLT.Art. 373-A. Ressalvadas as disposicoes legais destinadas a corrigir as distorcoes que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos trabalhistas, e vedado: III considerar o sexo, a idade, a cor ou situacao familiar como variavel determinante para fins de remuneracao, formacao profissional e oportunidades de ascensao profissional; Sendo assim, se a alteracao for realmente feita, estabelecendo assim uma punicao aos infratores da lei, deveria ser no artigo 373, e nao no 401! Ao mesmo tempo em que e interessante observar
que lentamente a tematica dos direitos femininos e da igualdade esta sendo discutida no plenario, e desanimador saber que o caminho a ser percorrido ainda e longo ate que seja alcancada total isonomia. A sociedade brasileira, assim como a maioria das sociedades ao redor do mundo, e paternalista e, consequentemente, machista; o que torna dificil para as mulheres conquistar o seu espaco. As mulheres, que sempre foram vistas como donas de casa e destinadas a criar os filhos, se cansaram de ser sustentadas pelos maridos e decidiram tambem contribuir para a renda familiar; e elas tem todo o direito de querer trabalhar! Foi-se o tempo em que nos, mulheres, eramos subordinadas a nossos companheiros. A forca feminina e tao grande quanto a masculina, e somos tao capazes quanto eles a desempenhar qualquer funcao. Por isso, nao deveria haver diferenciacao nos pagamentos, nem no tratamento destinado aos funcionarios. Esta, infelizmente, e uma discussao que ainda vai demorar para terminar, pois ainda ha muitos aspectos a serem tratados sobre este tema.SugestoesO dificil caminho da igualdade salarial entre homens e mulheresGoverno recua e mulheres nao terao salario igual ao dos homensProjeto empacado
Pinheirinho perdem casas em poucos dias Reintegracao de posse do Pinheirinho e concluida, diz PM Pinheirinho: os limites da democracia burguesa Justica? Nahas faliu, mas continua em sua mansao 'Sem teto e sem dono' animais do Pinheirinho estao perdidos no terreno
Fatos No dia 13/10/2008, Lindemberg Alves, com 22 a epoca, invadiu o apartamento da ex-namorada Eloa Cristina Pimentel, de apenas 15 anos, e motivado pelo ciume a fez de refem juntamente com mais 3 amigos (Iago, Victor e Nayara) que la se encontravam para realizar um trabalho de geografia. No mesmo dia, Lindemberg permitiu que os dois garotos saissem do apartamento, mas continuou mantendo as duas meninas presas. Na manha posterior, libertou Nayara, que voltou para la no dia seguinte, para ajudar nas negociacoes. A imprensa logo comecou a noticiar o caso, e varias emissoras mandaram suas equipes para o local. O sequestrador chegou a conceder entrevistas por telefone, e ate mesmo afirmou que libertaria Eloa. Um promotor de Justica esteve no local na sexta-feira (17) trazendo um documento que garantia a seguranca de Lindemberg ao se entregar, o que, segundo o advogado do rapaz, era uma de suas exigencias. Porem, devido a todo o tumulto gerado pela aglomeracao de jornalistas e curiosos no local, a situacao mudou. A policia perdeu o controle da situacao e, quando organizava uma coletiva de imprensa para falar sobre as negociacoes, foi ouvido um estrondo. As 18h08, a PM afirmou que policiais que estavam em um apartamento ao lado do cativeiro ouviram um tiro disparado pelo sequestrador, que teria sido o estrondo ouvido, mas sem confirmacoes. O Grupo de Acoes Taticas Especiais (Gate) explodiu a porta e deteve Lindemberg. Nayara saiu andando do apartamento, enquanto Eloa, carregada, foi levada inconsciente para o hospital, onde foi decretada sua morte cerebral na noite do dia 18. Lindemberg foi preso e encaminhado a delegacia. Porem, seu julgamento realizou-se somente neste ano (2012). Levado a juri popular, o assassino confesso foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisao, tendo que cumprir 30 anos (o maximo permitido pela legislacao brasileira) em regime fechado.Opiniao E de conhecimento geral que a justica brasileira so funciona para poucos, por isso nao me surpreendeu a demora no julgamento de Lindemberg. Se por um lado esse tempo decorrido foi ser considerado prejudicial a eventual condenacao, por outro pode ter evitado a tomada de uma decisao passional, pois nesses casos de grande repercussao, aumenta-se a responsabilidade do juri e do juiz encarregados do caso. A estrategia da equipe de defesa ficou clara desde o inicio: conseguir a pena por homicidio culposo (sem intencao de matar), menor do que a de um homicidio doloso (intencional); lesao corporal culposa e nao tentativa de homicidio contra Nayara, e que ele fosse absolvido da acusacao de carcere contra os amigos de Eloa. No entanto, o que chamou mais a atencao durante o julgamento foi a advogada de defesa, Ana Lucia Assad, que foi muito agressiva durante as audiencias, chegando ate mesmo a dizer que a juiza Milena Dias precisava "voltar a estudar". Sua conduta foi considerada exagerada e extremamente passional, e a ofensa a magistrada responsavel pelo caso pode ter contribuido para a sentenca final. Em seu depoimento, Lindemberg disse ter atirado contra Eloa sem a intencao de matar, por reflexo de um movimento brusco feito por ela, e
ainda pediu desculpas a ex-sogra. Sua advogada tentou construir sua imagem como a de um rapaz trabalhador, honesto e ainda apaixonado por Eloa, o que - tendo em vista os desdobramentos do crime - foi considerado um desrespeito a familia. Pela primeira vez em quatro anos, Lindemberg esbocou emocoes, como no momento em que Ronicson Pimentel, irmao de Eloa e seu antigo amigo, chamou-o de monstro. Outro aspecto muito explorado pela defesa foi a 'culpa' da midia no desfecho do caso. Segundo os advogados de Lindemberg e policias que participavam das negociacoes, a cobertura feita por diversas emissoras prejudicou a definicao de um acordo. Segundo o sociologo e ex-comandante do BOPE (Batalhao de Operacoes Policiais Especias) Rodrigo Pimentel, a atuacao dos jornalistas foi "irresponsavel e criminosa", gerando nervosismo no sequestrador e ocasionando a perda de controle do mesmo. Em entrevista ao portal eletronico Terra, Pimentel ainda disse que a falta de equipamentos policias (como cameras) e a reintroducao de Nayara no apartamento foram erros cruciais, deixando claro o despreparo da policia brasileira para lidar com situacoes de risco como estas. Passados os tres dias de julgamento e ouvidas todas as testemunhas, chegou-se ao veredicto: 98 anos e 10 meses de prisao. Porem, o maximo permitido pela Constituicao sao 30 anos de reclusao, dos quais ja foram cumpridos 4. Sendo assim, daqui a 26 anos, Lindemberg estara livre, enquanto a familia de Eloa continuara convivendo diariamente com sua falta. Isso e o que nos chamamos de justica? Infelizmente nossa justica da margem a varios absurdos como este.SugestoesSequestro de Eloa e Nayara: cobertura completaLindemberg tera de cumprir 30 anos em regime fechadoPimentel: midia foi "criminosa e irresponsavel"Caso Eloa: comeca hoje julgamento de Lindemberg
Rio +20 e do TEDxRio+20 em nosso pais e tao importante, levando em conta que estes paineis e ciclos de palestras suscitam discussoes que, muito provavelmente, nao ocorreriam.Passados vinte anos desde a realizacao da Rio-92 (ou "Cupula da Terra", como tambem ficou conhecida a Conferencia daquele ano), muita coisa mudou no Brasil e no mundo. Nos assumimos uma posicao de lideranca em relacao aos paises emergentes, o pais cresceu, a economia se desenvolveu. Tanta mudancas demandam alteracoes na legislacao ambiental, para adequar o novo patamar de desenvolvimento alcancado com as questoes relativas ao meio ambiente e sua preservacao. E impossivel continuar pensando somente no beneficio do homem, deixando de lado o meio em que vivemos. Ponto principal das discussoes, o desenvolvimento sustentavel (termo que foi 'definido' durante a Eco-92) e o futuro das relacoes homem x natureza. Falar em sustentabilidade e muito mais do que falar em preservacao ambiental. Ser sustentavel e buscar o desenvolvimento atraves de mecanismos que nao afetem a natureza e promovam, alem da preservacao desta, a recuperacao daquilo que ja foi degradado. Esse pensamento baseia-se na ideia de que com o meio ambiente degradado, o ser humano abrevia o seu tempo de vida, a economia nao se desenvolve e, sendo assim, o futuro fica insustentavel. Ja passou da hora de nos, humanos, comecarmos a nos preocupar um pouco mais com nosso planeta, pois ja e possivel detectar os efeitos de nossa acao degradadora e desenfreada. Porem, infelizmente, a maioria esmagadora da populacao, so abrira seus olhos para o problema no momento em que essas consequencias de nossa irresponsabilidade as afetarem diretamente.Atualmente, ocorreu no Brasil uma acontecimento que fere esta ideia do 'ser sustentavel': a aprovacao, com alguns vetos, do novo Codigo Florestal Brasileiro. O novo conjunto de leis preve, dentre outras medidas, a anistia aos desmatadores e a reducao da area de preservacao da Amazonia, batendo de frente com a Lei dos Crimes Ambientais.A Rio+20 e um novo suspiro de esperanca para os ambientalistas e cidadaos comuns preocupados com o planeta. Espera-se que os Chefes de Estado tenham nocao da responsabilidade que esta depositada em suas maos e tomem decisoes que guiarao o pensamento eco-desenvolvimentista das proximas decadas. Ao mesmo tempo, cria-se um espaco para a participacao ativa da populacao, seja atraves de protestos e manifestacoes publicas ou da movimentacao de ONGs e painelistas, na batalha pela Terra. A natureza clama nossa piedade.Informe-se:Site Oficial da Rio+20 G1 - Traduzindo a Rio+20 Portal Rio+20 Acompanhe os eventos pela internet:http://www.icsu.org/rio20/science-and-technology-forum http://www.tedxrio20.com/
ao dos brancos.E importante frisar que as cotas nao sao nenhuma novidade no Brasil, tendo sido a primeira delas criada pelo presidente Getulio Vargas, em 1931, e ainda estando ainda hoje presente na CLT (Consolidacao das Leis do Trabalho). Porem, so se gerou polemica quando os movimentos negros passaram a reivindicar o direito ao sistema.Outro ponto que precisa ser lembrado e que as cotas nao sao o unico tipo de politicas publicas e acoes afirmativas adotadas para tentar superar essa desigualdade, elas sao somente mais um destes mecanismos.O principal argumento contra a adocao das cotas raciais e o de que somente as cotas sociais ja seriam o suficiente para promover a igualdade, uma vez que existem negros e indigenas ricos e estudantes de escolas particulares. Entretanto, esta nao e uma afirmacao verdadeira. Pesquisas recentes do Ipea (Instituto de Pesquisa Economica Aplicada) revelam que mesmo entre os pobres, os negros sao maioria. Logo, negros ricos sao a minoria da minoria. Muito pouco, nao? Muito alem de uma forma de compensacao historica, as cotas representam uma maior possibilidade de acesso a uma boa universidade para a uma minoria que na verdade e maioria. Pode parecer confuso, mas e muito simples! Segundo o ultimo censo do IBGE os negros e pardos ja correspondem a 50,7% da populacao, enquanto a percentual de negros na universidade ainda corresponde a metade do de brancos (2,8% e 5,6%, respectivamente).Nao ha motivos para que nao se adote este tipo de cotas! Se a tantos anos a populacao e classificada racialmente, por que nao utilizar essa classificacao como algo positivo? Dados divulgados por universidades que ja utilizam o sintema revelam que os alunos cotistas alcancaram o mesmo nivel de desempenho de seus colegas e a propria universidade ganhou mais criatividade.O julgamento favoravel do STF traz esperanca a populacao negra que, assim como qualquer outra, sonha em estudar e conseguir um diploma de uma universidade publica.SugestoesDiscriminacao PositivaUSP da o primeiro passo para adocao de cotas raciaisCotas enriquecem universidades, defende juristaSecretaria de Politicas de Promocao da Igualdade Racial
Na quinta (27/11/2014) foram encontrados varios (cerca de 200) Periquitos mortos em Manaus na nossa querida Amazonas em frente a um conjunto residencial nobre.Segundo foi constatado, os requintados moradores do residencial nobre mandaram que fossem colocadas telas sobre as Palmeiras Imperiais que se enfileiram diante do mesmo para que as aves - principalmente os Periquitos - nao pousassem mais sobre elas. Para que a tatica fosse eficiente, tambem lancaram sobre as folhas das Palmeiras veneno. Os Periquitos ainda assim tentavam pousar ali e acabavam presos nas telas e consequentemente foram envenenados.Apesar do apelo de moradores do entorno, ninguem foi punido por tamanho absurdo!Veja as fotos:Fonte das imagens:Manaus a Metropole da AmazoniaR7Climatologia Geografica Antes de me deitar esta noite passada, parei diante da TV onde passava no horario comercial uma campanha que une varias empresas no Brasil. Estas empresas decidiram baixar seus precos, atendendo melhor as possibilidades de seus clientes, afirmando em seu discurso que esta iniciativa e em prol ao cliente, ao brasileiro.Fiquei emocionada porque entre todas as minhas opinioes, acredito que o poder do povo e a colaboracao das empresas podem mudar a situacao de nosso pais melhor do que qualquer politico poderia fazer. O raciocinio e logico: sou grato ao meu cliente pois, gracas a ele sou uma empresa confiavel/ sou grata a esta empresa que me fornece o que necessito porque alem de confiavel se dedica nao apenas em obter lucros como tambem fazer chegar ate mim o melhor que preciso.Parece utopia quando se fala em empresas: empresas e seus executivos insensiveis sedentos por mais e mais dinheiro... Bem... Ja morei em um pais de primeiro mundo e sim: em um pais de primeiro mundo este pensamento e a relacao empresa e cliente e uma realidade.A realidade atual do mundo e outra: sem apoio mutuo a tendencia e tudo piorar em qualquer lugar do planeta! Somos seres humanos: nascidos para viver em bando, nascidos com a necessidade de apoio mutuo porque ninguem e auto suficiente, nascidos para se completar auxiliando o outro! Esta e nossa real natureza!Eu sempre digo para as pessoas que conheco que, ja que fazem suas preces para alcancarem seus objetivos profissionais, facam tambem suas preces para fortalecer cada vez mais seus patroes e chefes. Se o lider de sua empresa for bem sucedido, o empregado tambem sera! Mas, a resposta que ouco e: "Meu chefe nem sabe que existo e nao esta preocupado com meu bem estar mas, apenas com seus lucros!". Aqui no Brasil esta e uma verdade...Assistindo a propaganda de uma empresa, vi isto com clareza... A propaganda diz que a empresa trabalha todos os dias para que seus clientes tenham sempre o melhor mas, seus produtos sao os mais caros do mercado - inascessiveis para a maioria do povo brasileiro que opta sempre pelo mais barato mesmo sendo de qualidade inferior - e nao se empenha tanto assim para os proprios empregados...E utopia acreditar que quando os executivos de uma empresa se reunem eles discutem a real necessidade de seus clientes ainda mais em nosso pais onde todo tipo de assunto e
realidade e exposta 24 horas por dia tornando a reacao popular cada vez mais impossivel... A corrupcao criou um efeito domino que vai contaminando tudo, inclusive na crenca de que alguem esteja realmente preocupado com as necessidades do povo. Mas, sonhar e gratuito, ainda mais quando o sonho e possivel!Sem empresa nao ha produtos mas, sem clientes nao ha empresa! Uma empresa nao e a diretoria, sao os funcionarios! Funcionarios sao cidadaos e ciadaos votam e contribuem na sociedade! Cidadaos sao os pais e maes de familia e familia e o nucleo da sociedade: se as familias estiverem bem, a sociedade tambem estara!Neste momento vergonhoso da politica brasileira, nao ha outra solucao: empresas e populacao precisam arregacar as mangas e agir sem esperar pela vontade politica ou nosso pais ira sucumbir!Leia tambem: ==> Bilionario brasileiro doa 60% de sua fortuna para causas sociais