3, 5 ou 7, a acao corresponde a um projeto; 2, 4, 6 ou 8, trata-se de uma atividade; 0, refere-se a uma operacao especial; e 9, corresponde a uma acao nao-orcamentaria, isto e, acao sem dotacaonos orcamentos da Uniao, mas que participa dos programas do PPA. No caso da Uniao, as atividades,projetos e operacoes especiais sao detalhadas em subtitulos, utilizadosespecialmente para especificar a localizacao fisica da acao, nao podendo haver,por conseguinte, alteracao da finalidade da acao, do produto e das metasestabelecidas. Vale ressaltar que o criterio para priorizacao da localizacaofisica da acao em territorio e o da localizacao dos beneficiados pela acao. Alocalizacao do gasto podera ser de abrangencia nacional, no exterior, porRegiao (NO, NE, CO, SD, SL), por Estado ou Municipio ou, excepcionalmente, porum criterio especifico, quando necessario. A LDO da Uniao veda que naespecificacao do subtitulo haja referencia a mais de uma localidade, areageografica ou beneficiario, se determinados.8) Classificacao por Elemento de DespesaEsta classificacao tambem conhecida como por Objeto de Despesa, poderiaser enquadrada em uma subclassificacao da Classificacao por Natureza, visto queestao intimamente correlacionadas. A Classificacao por Elemento de Despesa serve para classificar os bensou servicos adquiridos, independentemente das suas finalidades. Assim, temos asdespesas com pessoal, obrigacoes patronais, servicos de terceiros, obras einstalacoes, entre outras.ESTAGIOS DE EXECUCAO DA DESPESAA execucao orcamentaria e financeira ocorrem concomitantemente, porestarem atreladas uma a outra. Havendo orcamento e nao existindo o financeiro,nao podera ocorrer a despesa. Por outro lado, pode haver recurso financeiro,mas nao se podera gasta-lo, se nao houver a disponibilidade orcamentaria.Em consequencia, pode-se definir execucao orcamentaria como sendo autilizacao dos creditos consignados no Orcamento ou Lei Orcamentaria Anual -LOA. Ja a execucao financeira, por sua vez, representa a utilizacao de recursosfinanceiros, visando atender a realizacao dos projetos e/ou atividadesatribuidas as Unidades Orcamentarias pelo Orcamento.Descentralizacaode creditos e recursosPara melhor entendimento desse processo dedescentralizacao de creditos e recursos e de seus instrumentos, convemespecificar algumas informacoes e conceitos.Quem possui a competencia legal em materiaorcamentaria e o MPOG Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao e arealiza atraves da SOF Secretaria de Orcamento Federal. A competenciafinanceira e legalmente atribuida ao MF Ministerio da Fazenda que a exerceatraves da STN Secretaria do Tesouro Nacional.Em materia orcamentaria fala-se de dotacao,credito, despesa, empenho. Os termos dotacao e credito sao utilizadospara designar a despesa autorizada pela LOA ou pelos seus creditos adicionais.Essas duas palavras tambem podem ser vistas assim: credito orcamentariodefine as despesas autorizadas pelo Legislativo, e dotacao e o valor docredito autorizado.Quando o assunto e financeiro fala-se derecursos, receitas, ingressos, ordem bancaria. Utiliza-se o termorecursos para designar dinheiro, saldo bancario ou limite de saque, que osorgaos e as Unidades Orcamentarias dispoem para o pagamento das despesasautorizadas pela LOA ou por creditos adicionais.Diz-se que creditos e recursos sao as duasfaces da mesma moeda, visto que os mecanismos de descentralizacao orcamentariae descentralizacao financeira mantem correlacoes importantes.Na primeira etapa da descentralizacao, odocumento que a SOF utiliza para descentralizar os creditos orcamentarioschama-se ND Nota de Dotacao, enquanto que a descentralizacao de recursosfinanceiros pela STN e denominada Cota, e o documento utilizado e a NS Notade Sistema.Um objetivo do acompanhamento da execucao orcamentaria e monitorar