No ano passado, ou mais precisamente, no dia 29/07/2014, foi publicado no 'Espaco Vital', esta carta que enviei. O escopo era ter uma resposta da OAB/RS, mas ficaram silentes como de praxe.Entao, com mais razao reafirmo que, os dirigentes da OAB, nao estao preocupados com a Classe da Advocacia, como um todo. Caso tivessem real interesse, com certeza, esta ADI ja teria sido resolvida, se houvesse acompanhamento e cobranca.Esta ADI e referente as Alteracoes quanto a forma de pagamento de RPVs.Trata-se da Lei Estadual no 13.756/2011, de 15/07/2011, cuja presuncao de constitucionalidade permanece, frente ao nao deferimento da liminar requerida pela OAB nos autos da ADI no 4668, interposta em 17 de outubro de 2011, a qual esta dormindo desde entao, em alguma gaveta do STF. Assim, se mantera esta ilegalidade, ate o seu julgamento que, nao se tem noticias de quando ira ocorrer.Ocorre que a referida Lei, alterou o prazo para pagamento de RPVs que era de 60 dias, fixando 180 dias. Alias, mesmo assim, os entes publicos ERGS e IPERGS, deixam de cumprir com a sua obrigacao, ja que nao providenciam a adimplemento do que devem, mesmo com o prazo estendido.Caso nas Eleicoes que ocorrerao de 17/11/2015, ocorresse alternancia, ou seja, uma das Chapas de Oposicao fosse vencedora, haveria possibilidade de essa ADI ter seu final, em face de, 'vassoura nova varrer melhor', ao menos inicialmente. Mormente, considerando que, se a Chapa da Situacao permanecer, nao ha esperancas dessa ADI sair da gaveta.Este e o sentimento.Veja a integra da publicacao no Espaco Vital:http://www.espacovital.com.br/noticia-30812-esqueceram-adi-no-4668-que-dorme-stf Mas que bahhhhh! Este magistrado deve estar meio "falido", ao pedir indenizacao tao infima e, mesmo assim, nao lograr exito! Aleluia! (Olinda F. de Paula)---------Magistrados e profissionais da Advocacia, as vezes, entram em turras por questoes processuais e de assiduidade e por anteparos criados por assessores e estagiarios. Mas raramente as divergencias se transformam numa acao judicial na propria corte. Excecao recente ocorreu em cidade gaucha e teve desfecho na semana passada.Aborrecido com uma reclamacao de que foi alvo, o juiz Ilton Bolkenhagen, da 2a Vara de Palmeira das Missoes (RS), ingressou com acao civel de indenizacao por dano moral contra o advogado Mauricio Pokulat Sauer (OAB-RS no 58.152). Este registrara, na Ouvidoria do TJ gaucho, um pedido de "agilidade processual no recebimento dos creditos de uma acao".Afirma a inicial - subscrita pela advogada Patricia Ferreira Piovezan - ter havido dolo do advogado, na iniciativa de "ofender, menosprezar e macular". A indenizacao buscada era de 40 salarios minimos (R$ 27.120).Na contestacao, o advogado reu Mauricio Sauer, refere que "o objetivo da reclamacao na Ouvidoria do TJRS foi tao somente pedir agilidade processual", depois de cinco peticoes que nao surtiram efeito.A sentenca proferida pelo juiz leigo Alisson Massing de Oliveira, no JEC de Palmeira das Missoes, negou o pedido indenizatorio do magistrado supostamente ofendido.Massing de Oliveira salienta que "ouvindo com atencao e respeito as manifestacoes da comunidade acerca dos seus servicos e acolhendo criticas e sugestoes, sera possivel ao TJRS promover mudancas que possam beneficiar o jurisdicionado, aperfeicoando a instituicao"."E inegavel que o advogado buscou a via correta