Universidade Catolica do Rio de Janeiro - RJ / Programa de Pos-Graduacao em Servico Social (Mestrado e Doutorado). UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - RN / Programa de Pos-Graduacao em Servico Social (Mestrado). PUC/RS - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul - RS / Programa de Pos-Graduacao em Servico Social (Mestrado e Doutorado). UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina - SC / Programa de Pos-Graduacao em Servico Social (Mestrado). UNESP/FR - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Franca - SP / Programa de Pos-Graduacao em Servico Social (Mestrado e Doutorado). PUC/SP - Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo - SP / Programa de Pos-Graduacao em Servico Social (Mestrado e Doutorado). UEL Universidade Estadual de Londrina - PR / Programa de Pos-Graduacao em Servico Social (Mestrado). UFMT Universidade Federal do Mato Grosso MT / Programa de Pos-Graduacao em Politica Social (Mestrado) Aguarda homologacao do CNE.O que e Educacao a Distancia EAD? Resposta: A EAD para o nivel superior de ensino foi prevista no art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e e regulamentada pelo Decreto no 5622 de dezembro de 2005, sendo assim caracterizada: CAPITULO IDAS DISPOSICOES GERAISArt. 1o Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educacao a distancia como modalidade educacional na qual a mediacao didatico-pedagogica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilizacao de meios e tecnologias de informacao e comunicacao, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.Para uma problematizacao da EAD voltada para cursos de graduacao, leia o Caderno Especial n. 33 (08 de maio a 05 de junho de 2006) - Educacao a Distancia e Servico Social - texto de Katia Lima e outros. Acesse: http://www.assistentesocial.com.br/novosite/cadernos/cadespecial33.pdfHa cursos de Servico Social oferecidos nesta modalidade? Resposta: Sim, os cursos de Servico Social na modalidade a distancia foram autorizados a funcionar a partir de 2004 e comecaram o funcionamento efetivo a partir do ano de 2006, segundo informacoes do Cadastro Nacional das Instituicoes de Educacao Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais/Ministerio da Educacao (INEP/MEC). Ha uma enorme controversia no interior da categoria profissional, contraria a existencia de cursos de graduacao a distancia, pois ha o grave risco de desqualificacao da formacao profissional. As entidades da categoria dos assistentes sociais (ABEPSS, conjunto CFESS/CRESS e ENESSO) vem se posicionando contrarias a criacao de cursos de Servico Social na modalidade EAD. Confira posicao do CFESS em http://www.cfess.org.br . No entanto, os cursos em EAD existem e e uma realidade no pais, e em diversas faculdades que oferece o curso ja se formaram turmas. Referencias Bibliograficas:BARROCO, M. L. S. Etica e Servico Social: fundamentos ontologicos. Sao Paulo, Cortez, 2001. BRASIL. Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Dispoe sobre o estagio de estudantes; altera a redacao do art. 428 da Consolidacao das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis