CLAUDIA COLLUCCIDE SAO PAULOhttplink://folha.com/no1139418Mulheres que nao podem engravidar por razoes medicas estao tomando "emprestados" uteros de outras nao parentes para ter seus filhos.Por resolucao do Conselho Federal de Medicina, so parentes de primeiro e segundo graus (maes, irmas e primas) do casal podem ceder, de forma altruistica, o utero.Mas, nos ultimos meses, o Cremesp (conselho de medicina paulista) vem autorizando que mulheres nao parentes (como amigas) emprestem suas barrigas, desde que nao recebam nada por isso.Transplantada busca barriga de aluguel nos EUANesse procedimento, o casal faz a fertilizacao in vitro (FIV) com seus ovulos e espermatozoides e, depois, o embriao e transferido para o utero da mulher que gestara o bebe. Quando a crianca nasce, ela e registrada em nome dos pais biologicos.O Cremesp ja autorizou ao menos 15 pedidos de cessao temporaria de utero entre nao parentes -cinco envolviam casais gays. Outros 16 ainda estao sendo analisados.Sao casos de mulheres que nasceram sem utero ou que tem doencas em que a gravidez e desaconselhada.Segundo o ginecologista Eduardo Motta, que integra um grupo de medicos que analisa os pedidos que chegam ao conselho, 90% dos casos estao sendo aprovados."So negamos quando nao ha uma razao medica ou quando existe alguma suspeita de que o casal esteja pagando pela cessao do utero."Mas o proprio conselho medico reconhece que nao tem condicoes de fiscalizar se a mulher e amiga da paciente ou alguem contratada.ALUGUEL"A gente confia na palavra do medico e nos documentos que a paciente apresenta. Nao temos poder de policia", diz o conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira, professor de bioetica da USP.A Folha tentou entrevistar casais que tiveram autorizacao para o emprestimo de utero, mas, segundo seus medicos, ninguem quis falar.Na condicao de anonimato, um ginecologista da capital confirma que ha aluguel. "Quem acredita que uma pessoa nao parente va carregar um filho na barriga por nove meses so por altruismo?"A Folha localizou na internet oito anuncios de mulheres alugando seus uteros a precos que chegam a R$ 200 mil. "50% antes e 50% depois do parto", diz um deles.Uma delas respondeu a emails enviados pela reportagem, mas disse que "o negocio nao vingou".Segundo a juiza Deborah Ciocci, o aluguel de utero no Brasil e claramente um ato ilicito. O artigo 199 da Constituicao proibe o comercio de tecidos e de substancias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento.Nos EUA, a legislacao varia conforme o Estado. Na California e na Florida, por exemplo, o comercio e permitido. Na Europa, varios paises vetam o procedimento.Alguns casais brasileiros ja contrataram barrigas de aluguel nos EUA e na India. "E uma temeridade esse comercio. Ja desaconselhei paciente que queria ir para a India", diz Artur Dzik, que preside a Sociedade Brasileira de Reproducao Humana.RESPONSABILIDADEE o medico da paciente que assume a responsabilidade pelas informacoes prestadas ao Cremesp. Sao exigidos, entre outros, laudos medicos e psicologicos da mulher que vai gestar e o contrato estabelecendo a filiacao do bebe."So aceito o caso se ficar claramente demonstrado que existe uma relacao longa de amizade entre o casal e a mulher que vai ceder o utero", afirma