- Curso individualizado (01 ou 03 pessoas - Preco Especial)INFORMATIVOII CIENCIAS, TECNOLOGIAS Y CULTURAS. DIALOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE29 de octubre a 01 de noviembre de 2010IDEA - USACHSANTIAGO - CHILESe convoca a la segunda version del congreso Ciencias, Tecnologias y Culturas. Dialogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de America Latina y el Caribe, que se desarrollara entre el 29 de octubre y el 1 de noviembre de 2010 en la Universidad de Santiago de Chile.MESA No. 46: DIREITO, ETICA, HISTORIA E COMUNICACAO: DIALOGOS ENTRE OS VARIOS RAMOS DO CONHECIMENTO NO CONTEXTO DA AMERICA LATINA E DO CARIBE SIMPOSIO No. 47 Dr. Eduardo Deves (USCL) , Dr. Jean Jardim (BRASIL) y Cmite OrganizadorCerro 2010http://www.internacionaldelconocimiento.orghttp://www.internacionaldelconocimiento.org/index.php?option=com_content&view=section&layout=blog&id=14&Itemid=85&limitstart=30http://www.internacionaldelconocimiento.org/index.php?option=com_phocagallery&view=category&id=22:&Itemid=1COORDENADOR MESA No. 47 PLACA HOMENAGEM FAC. PADRAO NOV. 2010JURIDICOCONHECA O POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE O EXCESSO DE LINGUAGEMEXCESSO: aquilo que sobra, que e exagerado, desnecessario. Nos diversos dicionarios da Lingua Portuguesa, a definicao para a palavra e encontrada de forma precisa. Entretanto, na pratica juridica, o conceito pode nao ser tao simples de classificar. Atualmente, e rotineiro discutir o excesso de formalismo na linguagem do Direito. Com o movimento crescente de aproximacao Judiciario-sociedade, a procura de um discurso juridico mais acessivel ao cidadao tornou-se um objetivo a alcancar. Mas quando se questiona o excesso de linguagem do juiz ao redigir uma sentenca de pronuncia? O que seria excessivo? De acordo com os juristas, na sentenca de pronuncia e crucial o uso de linguagem moderada. Nao pode o juiz aprofundar o exame da prova a fim de que nao influencie os Jurados que sao os unicos Juizes do merito. Assim, quando existem duas versoes no processo, o juiz deve apenas menciona-las, sem emitir qualquer juizo sobre a veracidade deste ou daquele fato. Tambem nao cabe ao juiz analisar a idoneidade de testemunhas. A posicao do magistrado no processo deve ser neutra. Assim, em processos da competencia do Tribunal do Juri, a sentenca de pronuncia deve ser cuidadosa, para que os jurados nao possam inferir nenhum juizo de valor. No Superior Tribunal de Justica (STJ), o tema do excesso de linguagem voltou ao debate em um pedido de habeas corpus julgado na Quinta Turma. O caso envolve um acusado de homicidio que obteve a anulacao da sentenca de pronuncia, uma decisao pouco comum na Casa. A materia postada no site do Tribunal teve grande repercussao, com mais de 20 mil acessos em julho, mes de recesso forense. Uma demonstracao de que a discussao e importante para o meio juridico e para a sociedade. No recurso de relatoria do ministro Jorge Mussi, a defesa de Valmir Goncalves alegou que a forma como a sentenca do juiz de primeiro grau foi redigida poderia influenciar negativamente o Tribunal do Juri. Os advogados argumentaram que a decisao singular continha juizo de valor capaz de influenciar os jurados contra o reu. O ministro acolheu a tese em favor da defesa e anulou a decisao de pronuncia com base na lei que permite aos jurados acesso aos autos e, consequentemente, a sentenca de