de 351 (trezentos e cinquenta e um) alunos; um Diretor e dois Vice-Diretores.Art. 31 - Ao Diretor compete organizar as atividades escolares, desempenhando funcoes de natureza pedagogica e administrativa, promovendo a articulacao escola/comunidade, alem das seguintes:I - Administrar e executar o calendario escolar;II - Convocar os professores para a definicao da distribuicao das aulas de acordo com o tempo de habilitacao e tempo de servico, adequando-as as necessidades da Unidade Escolar e do Professor;III - Promover a politica educacional que implique em um relacionamento harmonico entre os corpos docentes, discentes, pedagogico e administrativo;IV - Informar ao servidor da notificacao, ao dirigente maximo da Secretaria Municipal de Educacao, da necessidade de apurar o descumprimento dos deveres funcionais, inclusive o nao cumprimento regular da jornada obrigatoria de trabalho e tomar a ciencia do faltoso ou juntar aos autos de declaracao de duas ou mais testemunhas no caso de recusa do servidor de receber a informacao e dar ciencia;V - Comunicar a Secretaria Municipal de Educacao a necessidade de professores ou existencia de excedentes por area e disciplina;VI - Manter o fluxo de informacoes atualizado, inclusive as ocorrencias funcionais dos servidores com a Secretaria Municipal de Educacao;VII - Propor, direcionar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e da escola, em relacao aos aspectos pedagogicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais;VIII - Coletar, analisar e divulgar os resultados e desempenhos dos alunos visando a correcao de desvios no planejamento pedagogico;IX - Assegurar a participacao do conselho escolar na elaboracao e acompanhamento do plano de desenvolvimento da escola;X - Gerenciar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislacao e normas educacionais e pelo padrao de qualidade de ensino;XI - Cumprir e fazer cumprir as disposicoes contidas na programacao escolar;XII - Supervisionar a distribuicao da carga horaria obrigatoria dos servidores da escola;XIII - Emitir certificados, atestados, guia de transferencias e demais documentos que devem ser emitidos pelo dirigente maximo da Unidade Escolar;XIV - Controlar frequencia dos servidores da Unidade Escolar;XV - Promover acoes que estimulem a utilizacao de espacos fisicos da Unidade Escolar, bem como o uso dos recursos disponiveis para melhoria da qualidade de ensino, como: bibliotecas, sala de leitura, televisao, laboratorio, informatica, dentre outros;XVI - Estimular a producao de materiais didaticos pedagogicos na Unidade Escolar, promover acoes que ampliem este acervo, incentivar e orientar os docentes para utilizacao intensiva e adequada dos mesmos;XVII - Coordenar as atividades administrativas da Unidade Escolar;XVIII - Elaborar o planejamento geral da Unidade Escolar, inclusive o Planejamento da Proposta Pedagogica, juntamente com a Comunidade Escolar;XIX - Zelar pelo patrimonio da escola, bem como o uso dos recursos disponiveis para melhoria da qualidade do ensino, como: bibliotecas, sala de leitura, televisao, laboratorio, informatica, dentre outros;XX - Analisar, conferir e assinar o inventario anual dos bens patrimoniais e do estoque do material de consumo;XXI - Programar juntamente com os responsaveis pelo caixa escolar o registro, o acompanhamento e a execucao das despesas da Unidade Escolar;XXII - Coordenar as atividades financeiras da Unidade Escolar;XXIII - Controlar os creditos orcamentarios