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Mais didatico, impossivel. Este excelente mapa do Parque Nacional da Serra do Gandarela foi disponibilizado pelo Rafael Bernardes, coordenador da Equipe Agua do Projeto Manuelzao. Orcado em R$ 4 bilhoes, projeto da maior mina da Vale em Minas Gerais esbarra em impasse na area ambiental. A Vale devera rever seu plano de investimentos, que estipula, ainda neste ano, aporte de R$ 377 milhoes na primeira fase do projeto Apolo, no municipio de Caete e regiao. O aporte total e de R$ 4 bilhoes. Como existe um impasse envolvendo a area da mina de ferro com a demarcacao do Parque Nacional da Serra do Gandarela, o licenciamento ambiental nao sera concedido neste ano, assegurou o secretario de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Adriano Magalhaes. Desta forma, o inicio das operacoes da mina, projetado para o primeiro semestre de 2014, pode nao se confirmar, comprometendo as previsoes da empresa de aumento de oferta da materia prima para os proximos anos. Segundo Magalhaes, o parque mantera sua area de 38 mil hectares, mas no total serao 90 mil hectares de area de protecao. Estamos negociando com a empresa, o ICMBio e ambientalistas para tracar o melhor projeto de parque e mina, afirmou. A regiao onde se pretende explorar o minerio compreende os municipios de Caete, Santa Barbara, Rio Acima e Raposos, todos localizados dentro de uma Area de Protecao Ambiental (APA), onde as atividades economicas podem ser liberadas mediante o devido licenciamento ambiental. As negociacoes, atualmente, caminham no sentido de conciliar o parque e a mina. Mas ja tiveram outra direcao. O proprio Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (ICMBio) apresentou projeto onde se posicionava de forma contraria a exploracao mineral no local. O documento do ICMBio, apresentado na proposta de criacao do parque, afirmava que tratava-se da escolha entre a producao de uma riqueza que, ainda que significativa, tem esgotamento previsto para daqui a alguns anos, deixando um rastro de danos irreversiveis nas imensuraveis riquezas naturais, cientificas e historicas do Gandarela e a manutencao do tesouro para as presentes e futuras geracoes, com seu aproveitamento em atividades que tambem geram riqueza para os municipios e suas populacoes, sem, no entanto, jamais esgotar sua fonte. Na Serra do Gandarela tambem estao as nascentes dos principais mananciais de agua que abastecem a Regiao Metropolitana de Belo Horizonte. Em Caete, 85% do abastecimento de agua provem do Gandarela e, em Raposos, todo o fornecimento. Se a area for transformada em Parque, o turismo sera a unica atividade economica permitida. O projeto Apolo e um dos maiores do setor de mineracao no mundo. Orcado em R$ 4 bilhoes, a expectativa e de produzir 24 milhoes de toneladas de minerio de ferro por ano. No entanto, a Vale possui, desde marco de 2010, um relatorio tecnico que preve o aumento da capacidade de producao da mina para 37,5 milhoes de toneladas ao ano. Com isso, a mina Apolo podera ser, em termos de producao, a maior da Vale em Minas Gerais e a segunda maior entre todos os ativos da companhia, atras apenas da mina N5,
no Complexo Carajas, no Para, que produziu em 2009 (ultimo dado) 39,7 milhoes de toneladas. Procurada, a Vale nao confirmou a revisao do plano de investimentos, mas informou, por meio da assessoria de imprensa, que o empreendimento esta vinculado ao licenciamento ambiental. Em 9 de outubro de 2009, a Vale formalizou o pedido de Licenca Previa (LP) no orgao ambiental. A LP, quando aprovada, atesta a viabilidade do empreendimento, mas ainda nao permite intervencoes na area. A construcao do empreendimento e viabilizada apos aprovacao da Licenca de Instalacao (LI), que e concedida somente apos a LP. O projeto de criacao do parque ainda tem um longo caminho. A primeira fase de consultas publicas sobre o projeto ainda nao foi iniciada, e e um procedimento obrigatorio. Ele ainda passara pela apreciacao do Ministerio do Meio Ambiente (MMA) e da Casa Civil, antes de ir para decreto presidencial. O coordenador regional substituto do ICMBio, Flavio Lucio Braga Cerezo, informou que aguarda o alinhamento institucional entre as partes interessadas para iniciar as consultas publicas. O desenho inicial do parque e uma proposta do ICMBio, mas pode sofrer alteracoes, afirmou. Reportagem originalmente publicada no caderno Economia e Negocios do Jornal Hoje em Dia, de 11 de outubro de 2010. Reporter: Bruno Porto.
preventivas, reparadoras e compensatorias voltadas a protecao do meio ambiente nos municipios localizados no entorno da reserva particular do patrimonio natural da Serra do Caraca. Leia mais sobre o assunto no site do MP. A mineradora afirma que a agua a ser usada no projeto nao vai interferir no abastecimento da populacao, pois a estacao esta sendo implantada abaixo da captacao que atende Santa Barbara. E importante esclarecer ainda que, conforme previsto em lei, o abastecimento para consumo humano sempre sera prioritario, diz a empresa, em nota. Ja que a agua nao retornara para o municipio de Santa Barbara, porque a SAMARCO nao efetua a captacao no rio Santa Barbara, apos o esgoto domestico de toda a cidade ser despejado no rio? Porque a Samarco quer agua de qualidade. Nao por menos, o ponto de captacao da Copasa esta localizado a menos de 2 km do empreendimento da Samarco. Ela nao so quer levar a agua, mas exige que seja da melhor agua que Santa Barbara tenha para oferecer. Para se beneficiar do rio Santa Barbara, a Samarco vai pagar uma taxa a agencia do Comite de Bacia Hidrografica do rio Piracicaba. A cobranca foi aprovada pelo CBH em 2011, conforme a Deliberacao Normativa no 15/2011. A cada m3 de agua consumido, ou seja, mil litros, a empresa paga R$ 0,021 e mais R$ 0,022 pela transposicao, porque a agua nao e devolvida. Os valores variam de acordo com as bacias hidrograficas e atividades beneficiadas. Apesar da cobranca pelo uso da agua ter sido aprovada pelo Comite de Bacia Hidrografica do rio Piracicaba (Deliberacao Normativa no 15/2011), a Samarco ate o momento NAO se manifestou sobre a cobranca. Se ela vai pagar pela agua, porque nao divulgar? Provavelmente porque ela pretende recorrer judicialmente desta decisao administrativa! O engenheiro sanitarista Jorge Borges, que tem mais de 30 anos de experiencia na area, afirma que as discussoes sobre cobrancas sao feitas em reunioes de comites de bacia. Acontece que as empresas, principalmente grandes mineradoras, enviam a esses encontros equipes tecnicas altamente qualificadas para defender seus interesses. Claro que elas nao estao erradas, afinal sao empresas, afirma o engenheiro. Com fortes argumentos, as corporacoes conseguem precos melhores. Outra cena comum nas reunioes e a presenca de ex-servidores de instituicoes, como Instituto Mineiro de Gestao das Aguas (Igam) e Agencia Nacional das Aguas (ANA), trabalhando para empresas privadas. A explicacao? Salarios melhores. Se por um lado as empresas defendem seus interesses, por outro a populacao tambem deve ir a luta. No caso dos minerodutos, a agua retirada nao volta para a bacia e, se houver varias captacoes num mesmo rio, o restante do curso fica comprometido. Ainda mais que os projetos minerarios em Minas Gerais estao, em grande parte, perto das cabeceiras e nascentes. O engenheiro sanitarista Jorge Borges levantou outro ponto importante, que em breve sera tema de discussoes nos orgaos ambientais do municipio e do Estado. A Samarco alega que esta captando agua para levar para Mariana. Entretanto, isso nao e verdade! Parte da agua captada sera usada para levar minerio de Mariana para
Ubu, no Espirito Santo. A agua entra no mineroduto e nao volta para a bacia do rio Piracicaba. Como ficara o distrito de Barra Feliz depois de retirada uma 50 milhoes de litros de agua por dia do rio Conceicao? Como ficara o esgoto domestico de Santa Barbara? Como ficara a bela represa do Peti? Como ficara o sistema hidrico da bacia do Rio Piracicaba ja que esta agua nao retornara? Nao tao adiantada como a Samarco, a Manabi, em Morro do Pilar, e outra mineradora que vai tirar muita agua da bacia do Santo Antonio. Pela praticidade e viabilidade economica, a empresa tambem optou pelo mineroduto, que tera mais de 500 km de extensao entre a mina e o porto de Linhares, no Espirito Santo. Antes de ser divulgada a noticia do empreendimento da pre-operacional, um relatorio do Plano Integrado de Recursos Hidricos do Rio Doce previa um aumento de apenas 1,1% no consumo de agua para diversos usos na bacia do Santo Antonio, passando de 901 l/s, em 2006, para 911 l/s, em 2030. A demanda para o consumo industrial, de acordo com o relatorio, nao ultrapassaria 276 l/s em 2030. Nao ultrapassaria. O estudo deixou de fora, na epoca, os empreendimentos em fase de licenciamento, como o da Manabi, que vai usar, sozinha, 819 l/s dos rios Santo Antonio e Preto. As autorizacoes foram concedidas pelo Instituto Mineiro de Gestao das Aguas (Igam) em 2011 e valem ate janeiro de 2016. Pequenas Centrais Hidreletricas O grande potencial do Santo Antonio atrai nao apenas empreendimentos privados, mas a atencao do proprio Governo do Estado. Um assunto que tem gerado polemica, principalmente em Ferros, diz respeito exatamente ao projeto de construcao de Pequenas Centrais Hidreletricas (PCHs) ao longo da bacia. No dia 27 de fevereiro, uma audiencia publica foi realizada na cidade, quando a Minas PCH apresentou o projeto operacional e o relatorio de impactos ambientais da PCH Ouro Fino, prevista para operar na divisa de Ferros com Joanesia. A audiencia foi feita mesmo depois de a juiza da 2a Vara da Fazenda Publica de Minas Gerais, Lilian Maciel, ter determinado, desde agosto de 2011, a suspensao de todos os licenciamentos de empreendimentos do tipo na bacia do Santo Antonio, sob alegacao de que a ausencia de impactos integrados entre as varias PCHs oferece risco de um colapso ambiental. No caso da PCH Ouro Fino, uma liminar concedida pelo Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG) a Minas PCH garante a continuidade dos estudos para implementacao do projeto, ate que haja a concessao da Licenca Previa (LP) por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel (Semad). A realizacao da audiencia publica em Ferros fez parte desse processo. A presidente da Associacao de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros (Addaf), Tereza Cristina Almeida Silveira, a Tininha, questiona a politica de geracao de energia do Governo do Estado, da qual a construcao de PCHs e considerada acao estrategica. Nao se pode gerar energia a partir de severos passivos ambientais. Diante da exigencia da Justica, a Universidade Federal de Lavras,
em parceria com a Semad, elaborou uma analise ambiental integrada que apenas cruzou dados dos relatorios anteriores, apresentados nas etapas de licenciamento das varias PCHs previstas. Nao houve trabalho de campo, explica a ambientalista. No total, estao previstos 22 empreendimentos do tipo na bacia do Santo Antonio, todos privados. Parte deles ja esta em operacao. Abastecimento das cidades Os municipios de Santa Barbara, Morro do Pilar, Ferros e outros, onde se pretende usar em grande escala o potencial dos rios, ainda nao sofrem com o desabastecimento. ATENCAO: Abre o olho populacao de Santa Barbara Itabira ja enfrenta falta de agua para consumo humano! E voce realmente acha que empresas que captam agua estao parando suas operacoes para atender a populacao? Claro que NAO! Neste caso, sempre sobra para os mais fracos conta mais o dinheiro e menos valem as vidas em jogo. Voce sabia que a Copasa de Santa Barbara ja construiu uma mini-barragem para captacao de agua, proximo ao bairro Modelo? Porque sera que ela nao aumentou a captacao do rio Conceicao? O mesmo nao se pode dizer de Itabira, cidade que cresceu gracas a mineracao. Alem de operar abaixo do necessario, o sistema de abastecimento itabirano capta cerca de 100 litros de agua por segundo (l/s) sem autorizacao. Significa que a cidade esta usando mais do que deveria as fontes disponiveis. A escassez e explicada pela ausencia de investimentos em saneamento no decorrer dos anos. De acordo com o engenheiro Jorge Borges, vai chegar o momento em que a autarquia tera de se adequar. Para livrar Itabira de um desabastecimento e tira-la da ilegalidade, tres projetos estao em andamento. Dois deles, o do rio de Peixe e o da barragem Santana, sao de curto/medio prazo. O projeto do rio Tanque e o mais importante (e tambem o mais caro), por ser capaz de atender a cidade pelos proximos 30 anos com tranquilidade. Esse e de longo prazo. No caso da barragem Santana, o projeto tecnico elaborado pela Vale tera de passar por algumas modificacoes. A obra custara aproximadamente R$ 10 milhoes e adicionara ao atual sistema de distribuicao do Saae 100 l/s. No rio de Peixe, a obra e mais simples e a previsao e que a captacao de 60l/s comeca em junho de 2014 e custara R$ 3,5 milhoes. No caso do rio Tanque, a obra ainda e uma realidade distante. A verba de R$ 1,22 milhao do Governo Federal, destinada em 2011, foi liberada no ultimo dia 2 de abril. O recurso estava travado por causa da burocracia. De acordo com estimativas do Saae, serao gastos mais de R$ 50 milhoes na obra, cifras que, somadas aos custos operacionais por tres decadas, ultrapassarao R$ 70 milhoes. Para nao correr o risco de acordar tarde demais, as cidades mineradoras de Minas Gerais devem fazer como Sao Goncalo do Rio Abaixo. O municipio vai reforcar a disponibilizacao de agua a populacao diante da perspectiva de crescimento populacional para os proximos anos. A cidade tem atualmente pouco mais de 10 mil habitantes, que sao atendidos tranquilamente com os 17 l/s de
agua captados. Mesmo assim, o Departamento Municipal de Agua e Esgoto (DAE) pretende elevar essa quantidade para 30 l/s com a construcao de uma nova Estacao de Tratamento de Agua (ETA). Composto por hidrogenio e oxigenio, sem cor, cheiro ou sabor, a agua e um bem precioso e finito, ja escasso em muitos lugares do mundo. Nao se pode deixar que a poluicao, o desperdicio e o uso desregrado representem uma ameaca para as proximas geracoes. O segredo e saber usar.
tampouco a instalacao de camadas impermeaveis exatamente como acontece em um lixao. Nao e dificil imaginar que este absurdo, que se estendeu da plataforma ate a portaria do aterro, se transformou em um verdadeiro desastre ambiental estava inaugurado um novo lixao em Santa Barbara. No final da semana passada, a precariedade do aterro sanitario atingiu diretamente a populacao santa-barbarense. Como a estrada que da acesso ao aterro ja estava tomada por montanhas de lixo da plataforma ate o inicio da portaria, os caminhoes foram obrigados a diminuir as rotas de coleta do lixo domestico. O mau cheiro que podia ser sentido da estrada que liga Santa Barbara a BR381/Joao Monlevade, a quantidade significativa de urubus sobrevoando a area, bem como as constatacoes de que a coleta de lixo encontrava-se prejudicada, levaram o Grupo Ambiental de Santa Barbara (ONG Gasb) a solicitar ao Ministerio Publico local a apuracao dos fatos. Por sugestao do promotor Domingos Ventura de Miranda Junior, a Policia Militar Ambiental foi chamada para efetuar inspecao do aterro sanitario na ultima quinta. Alem das varias irregularidades acima destacadas, os policiais tambem verificaram a presenca de focos de lixo hospitalar misturados ao lixo domestico. Foram encontrados cateteres, luvas e forros de leito sujos de sangue, alem de bolsas de soro com identificacao de nome de pacientes e data de atendimento. De acordo com a legislacao brasileira, e proibido jogar os residuos de servicos de saude na rede de coleta do lixo comum, uma vez que esses possuem risco em funcao da presenca de materiais biologicos capazes de causar infeccao. Os riscos podem estar associados a objetos que podem cortar ou perfurar, potencial ou efetivamente contaminados; produtos quimicos perigosos e rejeitos radioativos. O despejo inadequado de lixo hospitalar configura falta grave, uma vez que, alem de contaminar o solo e o lencol freatico, favorece a proliferacao de vetores e de doencas, expondo ao risco nao so a populacao, mas principalmente os trabalhadores que atuam no local. Para se ter uma ideia, os vigias do aterro sanitario servidores municipais que desempenham um trabalho da mais alta importancia passam dia e noite em um abrigo improvisado, sem paredes, agua potavel ou sanitarios. Para se deslocar da casa para o trabalho (cerca de quatro km) os funcionarios vao a pe ou de bicicleta, ja que a Prefeitura Municipal nao fornece o transporte. As refeicoes, infelizmente, sao realizadas dentro do aterro sanitario, em meio as moscas que tomam conta do local. Uma extensa montanha de lixo se espalha por um grande trecho do local que deveria ser um aterro controlado. Dezenas de urubus povoam o local, onde acham comida farta. A contaminacao do solo, nascentes e cursos dagua pelo chorume produzido pelo lixo em decomposicao ou pelo lixo que e levado pelas chuvas e visivel. Ate mesmo a estrada que da acesso ao aterro sanitario se transformou em deposito de lixo. Ate mesmo os militares da Policia Militar Ambiental (acionados pela ONG Grupo Ambiental de Santa Barbara) tiveram dificuldades para locomover pelo local e se impressionaram pelo estado degradante que se encontra aquele que deveria ser um
A Diretoria de Criacao e Manejo de Unidades de Conservacao (DIMAN) do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (ICMBio), publicou no Diario Oficial da Uniao de hoje a relacao de datas, horarios e locais ondem acontecerao as Consultas Publicas para apresentacao e discussao da proposta de criacao do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Raposos: dia 07 de maio de 2012 segunda-feira, as 19hs Cine Soaral Rua Prof. Ernesto, s/n Bairro Centro Caete: dia 08 de maio de 2012 terca-feira, as 19hs Salao Paroquial Sao Francisco de Assis Praca da Matriz Sao Francisco de Assis, 1 Bairro Jose Brandao Ouro Preto: dia 09 de maio de 2012 quarta-feira, as 19hs Auditorio da Faculdade de Farmacia da UFOP Rua Costa Sena, 171 Bairro Centro Santa Barbara: dia 10 de maio de 2012 quinta-feira, as 19hs Santa Barbara Social Clube Praca Pio XII, 158 Bairro Centro Rio Acima: dia 11 de maio de 2012 sexta-feira, as 19hs Teatro Centro Social Rua Afonso Pena, s/n Bairro Centro Belo Horizonte: dia 12 de maio de 2012 sabado, as 14hs Salao Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG Avenida Professor Alfredo Balena, 190 Bairro Santa Efigenia Estao convidados orgaos ambientais, entidades publicas federais, estaduais e municipais, organizacoes nao governamentais (ONG s), proprietarios de terras, representantes dos setores produtivos e a comunidade em geral. A Promotoria de Justica de Santa Barbara determinou o imediato embargo das obras da empresa Samarco no distrito de Brumal. O promotor de justica, Dr. Rodrigo Otavio Wanis expediu, dia 15 de maio, a Portaria MPMG-0572.13.000125-6 determinando que a Prefeitura Municipal de Santa Barbara e a Policia Ambiental suspendessem as obras, haja vista a instauracao de Inquerito Civil visando apurar impactos negativos causados ao Nucleo Historico de Brumal e ao meio ambiente pela empresa Samarco. Entenda mais sobre o Projeto Quarta Pelotizacao (P4P) da Samarco A empresa pretende captar agua do rio Conceicao e enviar para sua unidade industrial localizada nos municipios de Mariana e Ouro Preto. A adutora de 40 km de tubulacao faz parte do empreendimento Projeto Quarta Pelotizacao (P4P), atraves do qual a Samarco pretende expandir suas exportacoes. Para evitar o alto custo de construcao de ferrovias, a empresa utiliza minerodutos para transportar o minerio de ferro para o Porto de Ubu, na cidade de Anchieta, no Espirito Santo. A agua e o 2o insumo mais importante no processo, haja vista ser necessario transformar o minerio de ferro em uma polpa capaz de escoar pela tubulacao. Apesar do declive natural do mineroduto, que nasce nas serras mineiras e termina nas praias capixabas, a polpa de minerio nao conseguiria atravessar a Serra do Caparao, na divisa de MG com ES, sem a ajuda de grandes bombas Booster, localizadas no distrito de Padre Fialho, na cidade de Matipo. Apesar de ser mais barato transportar minerio de ferro atraves de minerodutos, a Samarco esta enfrentando problemas para conseguir agua. Os potenciais hidricos disponiveis das cidades de Mariana e Ouro Preto ja estao totalmente comprometidos com a empresa, que os utiliza para manter em funcionamento suas unidades de producao e os dois minerodutos ja
existentes. Na ausencia de agua nas imediacoes da unidade industrial, restou a empresa investir na construcao de uma adutora de 40 km de tubulacao e tentar captar agua no rio Conceicao, em Santa Barbara. Para mais informacoes, leia tambem: Mineracao ameaca agua no Parque do Caraca Projeto de expansao da Samarco poe em risco o abastecimento de agua do Rio Conceicao Prefeitura Municipal realizou reuniao com representantes da comunidade para discutir as obras da Samarco A reuniao aconteceu dia 16 de maio e contou com a participacao da Samarco. Foi restrita aos representantes das ONG s e associacoes comunitarias de Santa Barbara, Brumal e Barra Feliz; representantes das localidades de Santana do Morro, Cubas e Sumidouro, tambem atingidas pelo empreendimento; o Presidente da Camara Municipal; e os representantes da ACISB e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santa Barbara. Apesar de o empreendimento gerar impactos socioambientais em todo o municipio, a Prefeitura Municipal optou, neste primeiro momento de discussao, por debater o tema com poucos participantes. Entretanto, ja informou que ira realizar varias audiencias publicas para discutir os impactos advindos das obras de construcao da subestacao de energia eletrica e da casa de bombas da Samarco, em Brumal. O prefeito municipal, Leris Braga, abriu a reuniao com um rapido pronunciamento e passou a palavras as entidades da sociedade civil. A primeira a se pronunciar na reuniao foi a ONG GASB. O presidente Luciano Melo, que tambem e o representante da instituicao no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), apresentou parte dos artigos da legislacao municipal que as obras da Samarco estao desrespeitando. Tomando como referencia o Plano Diretor de Santa Barbara e a Lei de Uso e Ocupacao de Solo, ele destacou que o empreendimento, classificado como de grande impacto, esta sendo realizado em uma regiao residencial, inserida em uma Area de Preservacao Ambiental e Cultural, sujeita a inundacao, localizada as margens de recursos hidricos, sem o afastamento minimo exigido por lei (50 metros). Se nao bastassem estas negligencias legais, suficientes para proibir a continuacao das obras e o impedimento de captacao de agua naquele local, Luciano Melo tambem apresentou documentos que comprovam que a Samarco, mesmo apos ter construido mais de 3 mil m2 de obras, nao possui o Alvara de Localizacao, tampouco o Alvara de Construcao. O empreendimento tambem nao possui a anuencia do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) e nem a anuencia do Instituto Estadual de Patrimonio Historico. Por fim, o representante da ONG GASB concluiu sua fala destacando que deixar a Samarco invadir o municipio, contrariar a legislacao municipal e fazer degradacao socioambiental e assinar um atestado de incompetencia administrativa e de irresponsabilidade com a sociedade santabarbarense. Em breve, mais detalhes da reuniao e discussoes acerca da legislacao estadual e municipal descumprida pela empresa Samarco.