que a Policia usasse as Advertencias Miranda ao efetuar prisoes, eles nao determinaram o que seu conteudo denotaria. Eles nunca especificaram que linguagem ou frases as advertencias deveriam ter, de modo que isso deixou uma lacuna para que cada jurisdicao, tanto em nivel de condado, estado e federal, inventasse as frases a sua maneira. Eles pretenderam ser flexiveis, mas, dessa forma, deixaram a porta aberta para que se criassem centenas de tipos diferentes de Advertencias Miranda.ConJur No Brasil, conhecemos essas frases de filmes policiais e series de TV, mas temos poucas informacoes a seu respeito. Sabemos que o direito de nao se autoincriminar e constitucional, mas a maioria de nos desconhece outros aspectos que envolvem o uso das frases. Por que avaliar como elas sao usadas e tao importante a ponto de serem objetos de pesquisa? Qual o problema de nao existir um texto padrao e qual o impacto disso para o funcionamento do sistema de Justica criminal dos EUA?Richard Rogers O proposito das Advertencias Miranda e garantir o direito assegurado sobretudo pela Quinta Emenda de preservar o cidadao de autoincriminar-se. A Suprema Corte, em 1966, questionou a prisao de Ernesto Miranda com base em que o suspeito desconhecia essa prerrogativa e estabeleceu a exigencia de se comunicar os cidadaos sobre isso. Pois bem, para voce abrir mao de um direito, de uma garantia constitucional, o minimo que pode se esperar e que voce tome essa decisao baseado em uma informacao correta, partindo do pleno conhecimento dos seus direitos. Esta e a sutileza. O Estado tem de informa-lo para que voce possa tomar a decisao, e nao simplesmente presumir que voce conheca os seus direitos. E se voce e um suspeito em custodia da Policia, tem que saber do direito de se aconselhar com um advogado, isso precisa ser informado corretamente. O erro e assumir que todos sabem disso e que qualquer um entende o que isso implica independente de como e comunicado. Descobrimos que esse equivoco e muito maior do que se imagina e gera consequencias que comprometem o funcionamento da Justica.ConJur O senhor poderia dar um exemplo de como essa variabilidade linguistica afeta a compreensao que o suspeito detido tem do que a autoridade policial esta dizendo?Richard Rogers Em dois estudos que realizamos em nivel nacional, reunimos 888 diferentes formas de Advertencias Miranda coletadas em inumeros estados. Algumas apresentavam variacoes muito sutis, apenas uma palavra ou duas diferentes. Outras apresentavam uma linguagem dramaticamente diferente. A principal discrepancia percebida foi no nivel de instrucao necessario para se compreender algumas delas. O nivel de entendimento das advertencias escritas variava entre a terceira serie do ensino elementar ate a pos-graduacao. Era impossivel que alguem que tivesse apenas concluido o ensino medio pudesse compreender as mais sofisticadas. Algumas tinham apenas 50 palavras e outras mais de 500. Descobrimos que, para suspeitos menores de idade, as advertencias eram ainda maiores, com mais de 700 palavras. Voce pode imaginar um menor de idade detido pela Policia tendo que compreender um rosario de explicacoes com mais de duas paginas de extensao?ConJur Entao, as Advertencias Miranda para menores