Reginaldo de OliveiraPublicado no Jornal do Commercio dia 31 / 3 / 2017 - A290Artigos publicadosUmventriloquo habilidoso e capaz de ficar totalmente apagado enquanto a plateiaconcentra toda atencao no boneco falastrao. Simbiose dessa mesma naturezaacontece quando a Assembleia Legislativa e habilmente manipulada pelaventriloqua Sefaz. Os doze bonecos que aumentaram o ICMS da gasolina foramperfeitos nos movimentos mecanicos de bracos e pernas e bocas parecia ate queeram pessoas de verdade. Ninguem na plateia conseguiu notar o controle da Sefazsobre a gesticulacao dos parlamentares. Mas tambem, pudera..!! No quesitomanipulacao, a Sefaz e macaca velha com altissima quilometragem no curriculo.Mesmo porque, a ALEAM e uma especie de quintal da Sefaz. Dai, que TODOS oscaprichos e devaneios da Sefaz sao automaticamente transformados em lei. Elanao perde uma. Por outro lado, os comerciantes mais se parecem com a selecaobrasileira do fatidico 7 X 1 contra a Alemanha. Ou seja, todo o empresariado emcampo absolutamente desarticulado e perdido enquanto a organizadissima Sefazmetia um gol atras do outro (vexame desonroso). O lado mais desconcertante dessa historia fica no vestiario depois do jogo,com todos escondendo a cara ou inventando justificativas para atenuar mais umaderrota. Isso lembra a historia dos ratos que numa reuniao ordinaria decidiramcolocar um sino no pescoco do gato. A ideia era otima, mas inexequivel. O gatosempre levava a melhor. Diasatras, o secretario da Sefaz, senhor Jorge Jatahy, afirmou que paracontra-argumentar precisa de dado tecnico. O secretario esta coberto de razao.Ha muito tempo eu, Reginaldo, insisto na criacao dum Nucleo de Altos EstudosTributarios que teria a funcao primordial de destrinchar a legislacaotributaria. Isto e, detectar falhas estruturais; identificar ilegalidadesnormativas e propor reformulacoes numa gama variada de textos legais. A FIEAMpossui uma rica experiencia com seu grupo de estudos tributarios, comandadopelo tributarista Moises Silva. Por isso e que a Sefaz dispensa um respeitoespecial a FIEAM. A industria reclama; a Sefaz prontamente faz os ajustesnecessarios. O comercio reclama, solicita, implora, suplica e a Sefaz nao darouvidos. A diferenca e que uma demanda e tecnica e a outra, nao. Os pleitos daFIEAM sao solidamente construidos com elementos tecnicos legais, enquanto ocomercio leva um canivete para a briga de foice. ASefaz nao e tao ruim quanto parece. Funcionarios de alta patente respeitam eponderam reivindicacoes fundamentadas que nao deixam largas margens paracontestacoes tecnicas. Isso significa que o jogo deve acontecer na arena dalegalidade. Detalhe importante: A legislacao do ICMS e recheada de erros normativos,facilmente vulneraveis a acoes de inconstitucionalidade. Mas, para mapear taisinconsistencias e preciso se debrucar num arduo e extenso estudo tributario. Eisso custa muito dinheiro porque poucos profissionais estao aptos para talincumbencia. Nao existe meio termo; e calca de veludo ou bunda de fora. Voltandoaos nossos ilustrissimos deputados, impressiona a total desconexao dessascriaturas bisonhas com o restante da sociedade amazonense. A maioria vive numuniverso paralelo cheio de gente cega, surda e muda. Os parlamentares nao sesentem obrigados a prestar contas dos seus atos (unaccountability;unaccountable). O pior de tudo e que o tapado povao reelege a cambada. Uma sugestao aospatroes: Ja que o leite derramou, bem que poderiam desencadear uma ampla ecapilarizada retaliacao aos politicos trairas que acreditam piamente nareeleicao. Cada empresario