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vida ta uma correria so.Mas nao consigo ficar longe, e hoje trouxe a critica de um filme maravilhoso.Espero que gostem :*Preciosa - Uma historia de esperancaO bullying tao discutido atualmente, existe ha muito tempo, e o diretor Lee Daniels soube abordar o assunto de uma maneira sensivel e emocionante, assim como outros assuntos bem mais espinhosos abordados ao longo do filme.Baseado no livro "Pusch", o filme conta a historia de Claireece Preciosa Jones, ou Preciosa, como prefere.Ambientado no Harlem, em Nova York, em 1987, um ambiente hostil, principalmente para uma adolescente negra, obesa e mae adolescente, alem dos diversos problemas familiares que a personagem enfrenta como uma familia desestruturada, violencia fisica, sexual e psicologica praticados por seus pais.O modo encontrado por Preciosa para fugir deste ambiente hostil, e sua imaginacao, onde e feliz e amada, em uma das cenas ela imagina que seu professor a ama e vao morar juntos, algo bem distante da realidade, uma vez que na escola, Preciosa e ignorada por seus colegas e professores, quando se lembram dela, e para hostilizarem-na, por medo desta violencia, passa as aulas isolada no fundo da classe, nao saindo nem mesmo para utilizar o banheiro. Por conta do descaso da escola, Preciosa e uma analfabeta funcional, e sobre para conseguir emprego ao longo do filme. O ambiente da casa de Preciosa e bem pior que na escola, ao decorrer do filme percebemos que Preciosa sofre abusos sexuais do pai desde os 3 anos de idade, seus dois filhos sao frutos deste abuso, contudo o que me chocou, foi que a figura da mae consegue ser pior que a do pai, mesmo ele praticando esta atitude terrivel, e quase oculto, tamanha maldade da mae para com a filha.A mae de Preciosa, (conseguiu ser mais odiada por mim que a Mamae Elena de Como Agua Para Chocolate) e visivelmente desequilibrada, que vive de forma parasitaria dos beneficios que o Estado para a Preciosa e sua primeira filha, portadora de sindrome de Down, apelidada de "Mongol" durante o filme, sim mais uma vez o diretor soube mostrar o preconceito de forma sutil no filme.A mae e uma figura sadica, que detem um odio da filha, por esta ser abusada pelo pai, vendo-a como concorrente no "amor" do marido, surreal, mas este tipo de pensamento, infelizmente ocorre com diversas vitimas de abuso, ao inves de encontrarem apoio em suas maes, encontram este tipo de situacao.Quando Preciosa apresenta sintomas de HIV, a mae da um show de desequilibrio e falta de informacao ao acreditar que so se contamina com sexo anal, e passa a torturar mais ainda a filha por isso.A unica amavel com Preciosa e a avo, que cuida da neta, mas ela e uma figura fraca, e nao consegue estender este cuidado a Preciosa, nem defende-la de seus pais (Oi? Nao consigo chama-los assim).O unico meio de fuga a qual a personagem possui e sua imaginacao, interessante ressaltar que as cenas em sua casa sao escuras, sombrias, como sua realidade, ja em sua imaginacao, sao iluminadas e alegres.Ao longo do filme me perguntava: sera que
ela sofrera o tempo todo? Mas ao engravidar pela segunda vez, e ser expulsa de sua escola anterior, Preciosa e enviada para uma escola para adolescentes com problemas sociais, e conhece Mrs. Rain, professora e assistente social, que lhe oferece uma educacao verdadeira e um relacionamento mais proximo, e justamente essa amizade que leva Preciosa a tomar um novo rumo em sua vida.Vemos a dificuldade de Preciosa em encontrar emprego, com dois filhos pequenos, AIDS e todos os problemas enfrentados por ela, mas com o apoio de Mrs. Rain, ela nao desiste.Nao contarei o final por motivos obvios.Conclusao:Preciosa e um filme triste, doloroso de assistir, o como eu costumo dizer, um tapa na cara da sociedade, pois denuncia diversos problemas enfrentados atualmente, como o preconceito enraizado, nao so na cultura americana, como na ocidental, contra o negro, o pobre, o obeso, o homossexual, o soropositivo. Mas principalmente, o tapa e mais doloroso ao denunciar o horror vivido por muitas criancas e adolescentes, dentro do ambiente familiar, algo que infelizmente na maioria das vezes nao e denunciado, Preciosa sofre diversas violencias, num local onde deveria receber amor, carinho, compreensao. A obra e ficcao, mas retrata uma realidade cruel e chocante, vemos que a protecao do Estado muitas vezes e incapaz de abranger a todos, a violacao dos direitos mais basicos das criancas e adolescentes, (assegurados no Brasil pelo ECA e pelo 227 da CF) sendo muitas vezes submetidos a exploracao, violencia, crueldade.O filme e chocante, pois nos revela de maneira objetiva e direta, horrores muitas vezes escondidos em casas disfarcadas de lares.Para os que se interessarem, segue link do filme, preparem os lencinhos, pois quase desidratei com este filme.http://megafilmeshd.net/preciosa/
minimo possui um alto poder de compra. Em 1974, em pleno 'milagre', o poder de compra dele representava a metade do que era em 1960. "As altas taxas de crescimento significavam mais oportunidades de lucros altos, renda e credito para consumo de bens duraveis; para os mais pobres, assalariados ou informais, restava a manutencao de sua pobreza anterior", (Cicero Pericles, Economista).Em pleno milagre brasileiro, o salario do trabalhador era defasado, lutar por seus direitos? Nem pensar. Greve? Nunca. O trabalhador nao tinha um sindicato nem com quem contar. Ir a justica do trabalho, era algo rarissimo, e voce ainda ficava "queimado" entre as empresas, crenca era que ainda e comum entre os empregados mais antigos.Agora te pergunto, voce realmente quer a volta do regime militar?Se quiser, vou doar livros de historia a todos
proporcional, como e hoje.A unificacao das eleicoes municipais e nacionais.Atualmente as eleicoes ocorrem a cada dois anos, alternando entre municipais e estaduais ou federais.Com a reforma, as eleicoes ocorreriam a cada quatro anos, onde votariamos no ambito municipal, estadual e federal.A justificativa e o alto custo das eleicoes (cerca de 390 milhoes), com a unificacao, seria uma economia aos cofres publicos.O que e a clausula de desempenho dos partidos, proposta pelo PSDB?Cada partido devera ter um minimo de votos de Estados para ter beneficios como fundo partidario, tempo de TV, representacao na Camara. - Este projeto foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal sob argumento de inconstitucionalidade, pois fere o direito de manifestacao das minorias politicas.Espero ter esclarecido os principais pontos, e assim como muitos, anseio por mudancas, nao so a reforma politica, mas em diversos setores.Torcamos para que o melhor para o povo seja decidido.
Dos Regimes bens Comunhao universal de bens ate 1977era o regime obrigatorio atualmente o regime da lei divide o que a pessoa tinha antes do casamento, depois e doacao e heranca. Nao divide as doacoes e herancas que tenham clausula de incomunicabilidade e osbens de uso pessoal, instrumentos de profissao. Comunhao parcial de bens -nao divideo que tinha antes de casar, divide apenas o que foi adquirido na constancia docasamento, doacao e heranca nao se dividem na comunhao parcial. A nao ser queseja uma doacao ou heranca em favor de ambos os conjuges. Valorizacao de cotas que tinha antes nao conta. Agora os bens, maquinas,imobiliarios ai divide. Separacao de bens * Voluntaria o que tiver no nome de cadaum e do respectivo mistura o amor, mas nao mistura o patrimonio. Pode ter bem comum comprado ecolocado no nome dos dois. * Obrigatoria- era para o maior de 70 anos, mas a sumula 377 STF transformou o regime de separacao obrigatoria em comunhao parcial. Bens adquiridos a titulo eventual: premio,loteria, BBB divide nacomunhao parcial. Bem adquirido a titulo eventual entra na comunhao parcial porser bem oneroso. Doacao e heranca que sao a titulo gratuito nao divide. Na separacao de bens nao divide o titulo adquirido de forma eventual Regime de participacao final dos aquestos Somente o que comprou na duracao do casamento que divide, titulo eventualnao divide. A adm de tudo que voce comprar e so sua e voce pode fazer pactoantinupcial autorizando a vender o bem imovel sem a assinatura do outro. Teria o mesmo tratamento da comunhao parcial nao divido o que eu tinha antes,nem doacao nem heranca Nao e um regime hibrido porque esta pronto na leiRegimes Hibridos :pode realizar oseu proprio regime nupcial dispondo como quiser dos bens ex: todos os apartamentos sao dele todas as casas sao dela. 30% sao dele e 70% dela. Pode misturar regimes Esse regime nao consta na lei os conjuges e que o montam, e para saber comosera tem que estar determinado no pacto pre nupcial DOS LEGADOS O Legatario recebe bem especifico, denominado ex: o meu relogio de ouro, casa na rua x bairro yLegadopode ser de usufruto se o testador nao colocar prazo e vitalicio herdeiro testamentario recebe fracao ou porcao testador e o legantebeneficiario e o legatario os filhos/parentes do testador onerados (tem que cumprir o legado) O bem tem que ser seu ao menos em parte. Se for proprietario de 20% o legadovale por esses 20%. pode ser condicional. Sub-legado e como se fosse uma condicao. Forma de beneficiar duas pessoas comuma disposicao testamentaria. Ex: lucas deixa sua casa para Ediane desde que passe o seu carro para aSamantha Se a Ediane nao quiser dar seu carro ai ninguem recebe. O legado pode ser credito, perdao da divida, pode ser prestacao alimenticia(que ele nao tenha obrigacao de alimentar) As benfeitorias no imovel sao transmitidas para o legatario imoveis contiguos - opcao de entregar um bem ou outro. Quem vai escolher sera o herdeiro (parentesdo testador o parente onerado) Vantagemde ser legatario e nao herdeiro testamentario o legatario tem preferencia
prareceber. Legado pode caducar se o objeto perecer, se o bem nao pertencer mais aolegante, se houver exclusao por indignidade do legatario, se o legatario morrerantes do testador (volta pro monte da heranca), se houver modificacao nanatureza da coisa (o legado sao telas em branco,se forem pintadas nao recebeas telas). art 1939 CCSubstituicao indicacao de uma pessoa para receber no lugar da outrana faltado legatario. Simples deixo o legado para A, se ele faltar deixo para B Coletiva tenho a indicacao de mais de uma pessoa para receber no lugar dolegatario faltante. Reciproca deixa uma casa para A apto para B e lote para C em substituicaoreciproca. Ex: se A morrer B e C dividem o bem. Co-legatarios dividindo um legado. Acao de deserdacao 4 anos a partir da abertura da sucessao Acao por indignidade 4 anos a partir da morte DA CONCORRENCIA ENTRE TIOS ESOBRINHOS ART 1843 C.C DA CONCORRENCIA CONCORRENCIA ENTRE IRMAOSUNILATERAIS E BILATERAIS DA ACAO DE PETICAO DE HERANCA ARTS1829 E SEGUINTES herdeiro aparente Sumula 149 STF terceiro que adquiriu o bem de boa-fe boa-fe do herdeiro aparente prazo DA ACAO DE SONEGADOS ART 1992SEGUINTES Art 1843 CC na falta dos irmaos e semconjuge herdam os sobrinhos CONCORRENCIA DOS IRMAOS BILATERAISE UNILATERAIS A B C D E sao irmaos, sendo C D E irmaos bilaterais e A B irmaos unilaterais C morreu, tendo irmaos bilaterais e unilaterais nao tendo conjuge/companheiro,pai e mae. Tendo somente os irmaos. Osbilaterais herdam 2x e os unilaterais somente x O mesmoocorreria com os sobrinhos bilaterais e unilaterais. Os bilaterais sao ossobrinhos dos seus irmaos bilaterais. Se so tiver irmao ou sobrinho unilateral a divisao e por cabeca ACAO DE PETICAO DE HERANCA Pedir seu direito hereditario, em desfavor do herdeiro aparente (aparencia deherdeiro)Investigacao de paternidade nao prescreve direito de pedir heranca prescreve em 10 anos contados a partir da morte Se for doacao pode pedir o proprio bem. Se tiver vendido para terceiro deboa-fe pede o dinheiro. Agora se o herdeiro aparente tiver boa-fe e gastar odinheiro so lamento .Se for de ma-fe Sumula 149 STF e imprescritivel a investigacao de paternidade, mas naoprescreve a acao de peticao de heranca em 10 anos. ACAO DE SONEGADOS Pede-seos bens que foram excluidos do inventario e tem ma-fe. Na acaode peticao de heranca o herdeiro ficou de fora, nesta Tambem nao tem prazo especifico e por isso usa-se o de 10 anos contado damorte.Penalidade civil para o herdeiroque escondeu o bem e que ele perde os direitossobre aquele bem. Se o bem foi vendido a terceiro de boa-fe pede-se odinheiro de volta se for doado pode pedir o proprio bem. Quando um bem e deixado de fora de boa-fe e sobrepartilha. So podeacusar um herdeiro de sonegacao apos o momento das ultimas declaracoes Dacitacao em diante os herdeiros sao considerados possuidor de ma-fe nao eindenizado por gastos voluptuarios, somente pelas benfeitorias necessarias. Primeirasdeclaracoes qualificacao dos herdeiros e o dos bens. Plano de partilha comoseriam divididos os bens. No final do processo de inventario o juiz abre umprazo para as ultimas declaracoes -Se oproprio inventariante for o
sonegador ele perde a inventarianca (o cargo deinventariante). Se for o testamenteiro (pessoa de confianca para verificar seas vontades estao sendo cumpridas) ele perde a testamentaria (cargo detestamenteiro) Os prazos de direito de sucessao sao os previstos no CPC. DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO Descobertade novo herdeiro necessario que o testador desconhecer quando testou e quesobreviveu ao testador. Se esse herdeiro necessario sobreviver ao testador otestamento e rompido em todas as suas disposicoes. Romper e quando desconsiderao testamento. Seherdeiro necessario desconhecido morreu antes o testamento e considerado, masa pessoa nao fica impedida de receber a parte a que lhe competia . -Excecoes se aparecer um herdeiro necessario e morrer antes do testador se ele tinha herdeiro necessario e deixou algum bem para outro que nao eranecessario DA COLACAO Qualquer doacao que o pai fizer em vida ao filho e adiantamento delegitima. ato de devolver ao monte partivel as doacoes que o herdeiro necessario recebeudo autor da heranca em vida. Retornoao monte partivel das liberalidades feitas pelo de cujus aos seus descendentes.Finalidades 2003igualar a legitima dos herdeiros necessarios Dispensada colacao -2006 formas o paipode dispensar o filho da colacao, desde que deixe em testamento que o bem naoesta sujeito a colacao. Ou entao no proprio instrumento de doacao (escritura). Gastosnao colacionaveis -2010 Valor dobem a epoca da liberalidade Semprese devolve o bem, se nao tiver mais o bem devolve o valor do bem a epoca daliberalidade. ex: apartamento na epoca da doacao 1997 R$ 80.000,00em 2001 vende o bem por R$ 400.000,00 Ele so precisa devolver o valor do bem corrigido, ex: R$ 240.000,00, E se fezbenfeitoria tem direito de ser indenizado. Colacaode netos So temque colacionar se quando a doacao foi feita o pai era vivo. Se for morto, hadireito de representacao e por isso tem que colacionar. ex: Joao pai de f1 ,f2,f3,f4 e f5 f1 tem 2 filhos netos de Joao (n1, n2) f2- n3f3- n4 e n5 Joao doou um carro para n2 quando f1 (pai de n2) ainda estava vivo neste caso obem nao tem que ser colacionado. Ja se quando Joao doou o bem para n2 f1 ja eramorto ai o bem tem que ser colacionado. - Dodireito de acrescer entre herdeiros e legatarios arts 1941 e segsProporcoesSaoobedecidas - Deixo uma casa para A,B e C 20% A 20% B 40%C As proporcoes sao obedecidas se B morre antes (nao recebeu) ai divide-se aparte dele obedecendo as proporcoes. Ai B leva 12% A leva 6%-Legadode usufruto Testadordeixou uma casa para A e usufruto para B, C , D Se B morrer C e D continuam com o usufruto A so tera a propriedade plena com a morte de todos os usufrutuarios. O bemque foi doado esta sujeito a colacao, ja o bem vendido nao. Nao saocolacionaveis os gastos com saude, educacao, alimentacao de filho menor, mas de filho maiorsim. as despesas com enxoval e casamento os gastos para defesa do filho em processo criminal DA HERANCA JACENTE E VACANTE Arts1819 e segs CCAusenciade quem represente, delibere em nome do acervo hereditarioApos 01ano da publicacao do 1o edital declaracao
de vacancia Apos 05anos da abertura da sucessao heranca passa para o dominio publico Efeitoda sentenca de vacancia arts 1142 e segs CPC Daspessoas legitimadas a suceder arts 1798 e 1799 Prazopara nascimento dos herdeiros 1800 Dareducao das disposicoes testamentarias 1968 e segsQuando aparte que ultrapassar a parte disponivel for superior a 12 do valor do bem, obem fica na heranca e o legatario sera indenizado. Quando aparte que ultrapassar nao for superior a 14 do valor do bem, o bem fica com olegatario e os herdeiros serao indenizados. Da heranca jacente -Juiz vai a casa da pessoa acompanhado do escrivao investigar a vida toda dapessoa a fim de verificar se ha algum herdeiro ou testamento. Publicando 3 editais com intervalo de 30 dias de um para o outro. Depois de 1ano da publicacao do edital a heranca jacente vai ser declarada vacante porque ela esta vaga. Essa vacancia e declarada por meio de uma sentenca Para passar para o dominio publico tem que ter a sentenca de vacancia. Depoisda sentenca de vacancia se aparecer herdeiro colateral nao recebe mais Pode irpara a Uniao, Estado ou Municipio de acordo com os arts da Constituicao. Depoisde 05 da morte e que passa para o Dominio Publico. So podeherdar quem ja era nascida ou concebida no momento da morte nidacao fixacao do embriao no utero. Pode deixar para quem nao foi concebido por meio de testamento, e tem 2 anospara ser concebido a contar da morte. Pessoas legitimadas a receber heranca art 1798 CC REDUCAODAS DISPOSICOES TESTAMENTARIAS Quando aparte ultrapassar a parte disponivel reduz-se para a parte que compete. ex: joao tinha uma unica casa (bem indivisivel) no valor de R$ 400 mil e deixouesta casa para sua namorada Rafaela e tinha 03 filhos. Sendo assim, R$ 200 mil e a parte disponivel.com isso, a legitima ultrapassou a legitima e nao se anula o testamento e simreduz ate o limite disponivel. Regra:Se ultrapassar 14 do valor do bem fica o bem para os herdeiros e eles e quem temque indenizar o legatario. Se nao ultrapassar 14 o bem fica com o legatario e ele tem que indenizar oherdeiro. 400 mil ela so teria direito a 50% da heranca que e a parte disponivel. 14 do bem equivale a 100 mil o que e superior a 200 mil. Com isso, o bem ficacom o herdeiros e eles terao que indenizar Rafaela em R$ 200 mil. DA GARANTIA DOS QUINHOES HEREDITARIOS arts2023 e segsApos que foi feito a partilha se o herdeiro perdeu seu quinhao hereditario seraindenizado pelos outros se a causa para esta perca for anterior a partilha. ex: seu Joao tinha 05 filhos e um patrimonio de 2 milhoes na hora da divisao400 mil para cada, porem o apartamento de f2 na verdade nao era dele e sim deDona Rita que havia comprado o apartamento de seu Joao antes de sua morte. F2perdeu entao o apartamento. Dessa forma, na verdade a heranca nao era de 2milhoes e sim 1milhao e 600 mil. Com isso, refaz-se a divisao e cada um tem que indinizar o
f2 ficando 320 milpara cada um. E cada um tera que indenizar f2 em 80 mil. Caso f5 seja insolvente e nao tenha como arcar com a indenizacao esseprejuizo e dividio por todos os outros inclusive por f2. Dessa forma, oprejuizo do f5 os 80 mil e dividido pelos outros 04, inclusive f2. Eviccao perda do direito sobre umbem atraves de sentenca judicial. Compra de um imovel que ja pertencia a outro.Dotestamenteiro Arts 1976 e segsPode haver mais de um (1976)1978/1977 inventariante 1979 a 1982 funcao 1984 (faltas do testamenteiro) pagamento 1987 remocao 1989 o testamenteiro pode ser removido da testamentaria casoele nao cumpra suas funcoes. Quando todo o patrimonio do testador estiver distribuido no testamento otestamenteiro tambem sera o inventariante. Se o testamenteiro morrer suas atribuicoes nao transmitem para outra pessoa. Aobrigacao de ser testamenteiro e pessoal nao transfere. testamenteiro e a pessoa nomeada pelo testador para cumprir sua vontade,apos a sua morte, representando-o no testamento, fazendo cumprir a vontade doautor da heranca. Pode ter mais de um, mas e muito raro e o testador podedistribuir as funcoes. Pode ser estipulado um prazo para que essa fiscalizacao ocorra, sendo o prazode 180 dias caso ele nao determine, mas esse prazo nao e preclusivo. Tem direito de receber o que o testador deixar para ele e caso o testador naodeixe nada para ele o juiz fixara essa remuneracao. Vintena varia de 1 a 5% da heranca liquida a remuneracao a ser estipulada. E o defensor/guardiao do testamento se alguem quiser atacar a validade dotestamento. E o testamenteiro tem a funcao de informar ao juiz que morreuFulano e que ele deixou testamento. Dopagamento das dividas art 965 CCB ordem de preferencia Art. 965.Goza de privilegio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor:I - o credito por despesa de seufuneral, feito segundo a condicao do morto e o costume do lugar;II - o credito por custas judiciais, oupor despesas com a arrecadacao e liquidacao da massa;III - o credito por despesas com o lutodo conjuge sobrevivo e dos filhos do devedor falecido, se foram moderadas;IV - o credito por despesas com adoenca de que faleceu o devedor, no semestre anterior a sua morte;V - o credito pelos gastos necessariosa mantenca do devedor falecido e sua familia, no trimestre anterior aofalecimento;VI - o credito pelos impostos devidos aFazenda Publica, no ano corrente e no anterior;VII - o credito pelos salarios dosempregados do servico domestico do devedor, nos seus derradeiros seis meses devida;VIII - os demais creditos de privilegiogeral.Credores que tenham algumagarantia pignoraticios. credores que nao tenham nenhuma garantia quirografarios recebe primeiroquem se habilitar primeiro.
conhecimento e acumulado, algum conhecimento esquecido, outros ultrapassados, mas os valores sao eternos e a lembranca de alguns mestres permanece. Somos frutos de algum mestre, seja ele professor, pai ou mae, pois todos sao mediadores. Todo pai e um pouco mestre e todo professor e um pouco pai! Obrigada, Mestres! Obrigada, Professores Oriento