Ninguem ousa negar que avida e inviolavel. O Direito - natural, internacional e nacional - protege a existenciahumana. E verdade consolidada que qualquer ser vivo nascido de mulher e e devesempre ser - tutelado juridicamente pelo Estado. Se todos tem direito a vida,todos tambem tem o dever de nao matar.Com efeito, o primeiroartigo da parte especial do Codigo Penal brasileiro trata sobre o homicidio, emsuas variadas formas. O texto busca a todo tempo proteger e reafirmar a vidahumana. Para tanto, impoe a aplicacao de pena privativa deliberdade para quem, deliberadamente, atacar a vida de outrem e, por conseguinte,violar a norma minima nao mataras.A reprovacao penal e calibrada pelo motivo, meio, modo ou finalidade do crime. Pode haver,entao, maior responsabilidade do agente. E verdade que, na partegeral desse mesmo Codigo, coexistem engenhos juridicos que afastam ou minoram aresponsabilidade criminal de quem se levantou contra o direito de viver.No Brasil, e o Tribunaldo Juri, mais especificamente o Conselho de Sentenca composto por 7 pessoas,que julga os crimes intencionalmente praticados contra a vida humana. A simples observacao de umasessao de julgamento popular ensina que uma das frases mais citada e a in dubio pro reo. Ou seja, quase sempre adefesa invoca a presenca de duvida em busca de um resultadofavoravel ao acusado.Todavia, quase nunca se ouve in dubio pro vita. E a razao disso emuito simples: consumado o delito, o acusado vira o centro das atencoes a custa do esquecimento da vitima. O direito a vida, que e o protagonista a sertutelado pelo Estado e a sociedade, e relegado, quando muito, ao papel de merocoadjuvante.Noutraspalavras, os jurados, espantados pelo fantasma da duvida manipulado peladefesa, podem fazer com que o Tribunal do Juri abandone sua vocacao de reafirmacao da vida e defesa do corpo social e passe a ser fabrica de impunidade.Bem por isso, e vital que osolhos sejam voltados e fixados ao principio do in dubio pro vita. Diante de crime doloso contra a vida, e de suma importancia que se extraia do texto legal a interpretacao que conceda maxima efetividade a tutela da vida humana e jamais naquela que distribui benesses ao violador dodireito a vida.Entao, instalada a duvida nainterpretacao da lei, deve ela ser resolvida em favor da vida.Assim, sem maior esforco mental, ve-se que os requisitos da legitima defesa, do homicidio emocional ouqualquer outro instituto que afaste ou diminua a responsabilidade do agentedevem estar devidamente comprovados no processo, para que possam incidir no caso penal. E, por obvio, o onus da prova e de quem alega. Emais: nao se pode permitir a flexibilizacao ou customizacao de vocabulos legaispara atender aos anseios do homicida em detrimento do direito a vida. Nao por outra razao que, a titulode exemplo, termos como moderadamente, meios necessarios, injusta agressao,agressao atual ou iminente, sob o dominio, violenta emocao, logo emseguida e injusta provocacao (artigos 25 e 121, 1o, do Codigo Penal) devemser interpretados de forma restritiva, sem elasterios, e que haja comprovacao cabal no conjunto de provas. A interpretacao deve ser em prol dareafirmacao do direito a vida e, doutro lado, como censura a quem se levantoucontra esse