Segue abaixo o trabalho entregue a disciplina Elementos de Responsabilidade Civil Subjetiva do Curso de Pos Graduacao em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor avaliado com nota maxima pela Professora Flavia Zebulum. INTRODUCAO O sistema juridico brasileiro e fruto de longa transformacaolegislativa, abarcar o maior numero de situacoes possiveis e algo que devepautar o entendimento do legislador, porem, estabelecer os criterios para suafixacao e extremamente importante tambem, e neste momento que os estudiosos dedireito necessitam estabelecer os mais abarcadores criterios para fixacao dodireito. Num primeiro momento a responsabilidade com a demonstracaoda culpa foi suficiente para atender os anseios da sociedade, porem, com opassar dos tempos, as relacoes sociais foram ficando cada vez mais sofisticadase necessitou de outros criterios para resolucao dos conflitos sociais em queocorressem atos ilicitos, violacoes contratuais, descumprimento normativo, eprecisou-se pensar em uma nova solucao. Com este pensamento em tela, surgiu a teoria do risco, paracontribuir na resolucao destes conflitos, sem a necessaria demonstracao daculpa. Mas isso leva ao estudo da composicao da responsabilidade civil, ou doselementos que a compoem, tais como conduta, se e positiva ou omissiva, aexistencia configurada de um dano, a culpa do agente e o nexo de causalidadeentre a conduta e o resultado final danoso. Estabelecer os criterios entre a evolucao daresponsabilidade subjetiva com a demonstracao da culpa para a responsabilidadeobjetiva com a ausencia desta necessidade pautando apenas da demonstracao dorisco desempenhado pela atividade causadora de dano e algo de sumo importanciaque sera discutida neste trabalho academico. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - DA CULPA AO RISCO Aparentemente podese imaginar que o sistema que vigora hoje e o da responsabilidade objetiva,pautado no risco criado e nao mais no liame entre os elementos que compoem aresponsabilidade civil. E a partir destapremissa que se observam artigos como o artigo 37, 6o da CRFB/88 em que seestabelece o dever em que se estabelece a responsabilidade das pessoasjuridicas de direito publico e as de direito privado prestadoras de servicospublicos [...] pelos danos que seus agentes, [...] causarem a terceiros,assegurado o direito de regresso contra o responsavel no caso de dolo ouculpa.[1] Deste artigo pode se verificar que o Estadocomo um todo estabelece a responsabilidade para si como sendo objetiva, masisso nao e limitacao para a imposicao em alguns casos da responsabilidadesubjetiva. Tambem pode serlembrado o disposto no artigo 927, paragrafo unico, do Novo Codigo Civil de2002, em que pese estabelecer o seguinte: havera obrigacao de reparar o dano,independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando aatividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por suanatureza para os direitos de outrem.[2] Neste interim severifica que o codigo civil estabelece as duas modalidades, a responsabilidadecom a demonstracao da culpa para sua fixacao e a responsabilidadeindependentemente da demonstracao da culpa, pautada apenas na determinacao dorisco da atividade desenvolvida.Mas esta evolucaoate chegar ao modelo atual foi demorada, na legislacao brasileira, encontra-seassentado no Codigo Civil de 1916, cujo qual sofreu forte influencia do CodigoNapoleonico, trouxe em seu bojo a responsabilidade civil subjetiva, com anecessidade da demonstracao da culpa, assim, tem-se que esta e a sua base. Se for pensada soba natureza que a compoe, a