Os membros da Comissao de Legislacao,Justica e Redacao CLJR reuniram-se nesta terca-feira (12), as 10 horas, paradefinir a pauta da proxima Reuniao Ordinaria da Camara Municipal de Patos deMinas. Durante a Reuniao, a CLJR, em consonancia com o Juridico, emitiupareceres para as proposicoes em pauta e, alem disso, decidiu pela realizacaode duas audiencias publicas, a saber: Dia 26 de junho, as 14 horas: AudienciaPublica para a discussao do Projeto de Lei Complementar no 468/2012, de autoriado Vereador Pedro Lucas Rodrigues, que Altera o disposto no Anexo IV, da LeiComplementar no 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a revisao da Leide Zoneamento, Uso e Ocupacao dos terrenos e edificacoes no Municipio de Patosde Minas. Dia 27 de junho, as 14 horas: AudienciaPublica para a discussao do Projeto de Lei Complementar no 481/2012, de autoriado Executivo Municipal, que Institui oCodigo de Vigilancia em Saude no Municipio de Patos de Minas, e da outrasprovidencias. Osreferidos Projetos de Lei Completar estao anexos para conhecimento de todos.Lembramos ainda que a proxima Reuniao Ordinaria da Camara Municipal de Patos deMinas esta confirmada para esta quinta-feira (14), as 14 horas, no Plenario. Autor: Assessoria deComunicacao da Camara Municipal de Patos de Minas. 1a PARTE EXPEDIENTE Duracao: 1 hora Art.119 REGIMENTO INTERNO* Chamada inicial;* Oracao;* Leitura e discussao da ata da reuniao anterior;* Leitura de correspondencias;* Entrega de Mocoes de Aplausos;* Tribuna Livre;* Comunicacoes;* Leitura de pareceres;* Apresentacao, sem discussao, de proposicoes.2a PARTE ORDEM DO DIA Duracao: 2 horas Art. 119 REGIMENTOINTERNO* Discussao e votacao de projetos em pauta;* Discussao e votacao de requerimentos, indicacoes e mocoes;* Ordem do dia da reuniao seguinte;* Chamada final.ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOCAO DE APLAUSOS: Ao atleta patense KerseyAntony Leal Moreira, pelas grandiosas conquistas obtidas no Karate em ambitonacional.AUTOR:JOAO BOSCO DE CASTRO BORGES Bosquinho do PT A Professora deEducacao Fisica Franciele Maria Caixeta, pelo expressivo trabalho desenvolvidona Coordenadoria do Curso Senior UNIPAM.AUTORA: EDIME ERLINDA DE LIMA AVELAR TRIBUNA LIVRE:* Professor Flavio Mathias Prof. De Economia do Unipam e Presidenteda AcipatosAssunto: China, uma nova visao da economia global. PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSAO EM 1o TURNO3437/2012 Institui a obrigatoriedade denotificacao, em carater de emergencia, dos casos de morte encefalica e da outras providencias.AUTOR PEDRO LUCASRODRIGUES Xara RETIDO NA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO - CLJR3443/2012 Dispoe sobre a transferencia daresponsabilidade das contas de agua e de energia eletrica para o nome do locatario do imovel.AUTOR ITAMAR ANDRE DOSSANTOS RETIRADO PELO AUTOR3489/2012 Denomina Rua Rosilene Magalhaesa atual Rua 22, localizada no Bairro Bela Vista.AUTOR BARTOLOMEUFERREIRA RIBEIRO APROVADO POR 9 VOTOS, COM AUSENCIA DO VEREADOR SILVIO GOMESDE DEUSPROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTACAO EM 2o TURNO3432/2012 Altera a redacao do art. 18 daLei no 3.213, de 14 de julho de 1993, que Dispoe sobre a Criacao de Cemiterios-Jardins e da outras providencias.AUTORES PEDROLUCAS RODRIGUES Xara E JOSE CARLOS DA SILVA Carlito APROVADO POR 9VOTOS, COM AUSENCIA DO VEREADOR SILVIO GOMES DE DEUS3433/2012 Altera a redacao dos artigos9o, 11 e 28 da Lei no 5.212, de 14 de outubro de 2002, que Aprova o Regulamento de Concessoes e Construcoes nos CemiteriosPublicos de Patos