Por Flavia Almeida e Danielle Lobato A noticia do reconhecimento e delimitacao do Territorio Quilombola de Alcantara foi comemorada com alegria no municipio. Os trabalhadores rurais quilombolas e o poder publico municipal estao com grandes expectativas para que o processo seja concluido o mais breve possivel e as comunidades passem ser beneficiadas com as politicas publicas direcionadas para as suas necessidades. A atual prefeita de Alcantara, Heloisa Leitao, considerou a decisao positiva para o municipio. Alcantara carecia dessa decisao porque, inclusive nos, enquanto poder publico encontravamos muita dificuldade para realizar qualquer investimento em areas quilombolas por conta da falta de titularidade da area, ressaltou.O municipio de Alcantara tem 21.349 habitantes, em uma area de mais de 148,3 mil hectares. O RTID publicado no D.O.U destina 78,1 mil hectares do municipio as comunidades quilombolas, o que equivale a aproximadamente 53 % da area do municipio.Em Alcantara e melhor dizer o que nao e quilombola. As comunidades quilombolas que integram o nosso municipio sao a nossa riqueza e das quais nao abrimos mao, frisou Heloisa.Com a questao da titularidade das terras quilombolas definida, fica mais facil para o poder publico implementar politicas publicas para essas comunidades e conseguir novos investimentos, como a realizacao de convenios com o governo federal e estadual.ExpectativasPara o quilombola Pedro Coelho, morador do povoado Santo Inacio, onde residem 45 familias que vivem basicamente da agricultura e da pesca, ambas de subsistencia, o reconhecimento das comunidades foi uma alegria. Nosso povoado tem poucas condicoes. So duas casas sao de alvenaria e o restante e de taipa. Esperamos que esse processo possa se concluir e chegar logo esses beneficios para a comunidade que e muito carente, explicou.A partir do reconhecimento das comunidades, as familias passam a ter direito a acessar os mesmos creditos concedidos pelo Incra aos beneficiarios da reforma agraria. Por Flavia Almeida e Danielle LobatoApos a publicacao do Relatorio Tecnico de Identificacao de Delimitacao (RTID) do Territorio Quilombola de Alcantara o processo passa para a fase de contestacao do RTID, ou seja, o Incra-MA notificara os ocupantes das areas, que terao 90 dias para as contestacoes. A proxima etapa e a publicacao da Portaria de Reconhecimento. Em seguida, serao realizadas as vistorias de avaliacao dos imoveis incidentes no territorio para depois ser publicado o Decreto de Desapropriacao do territorio.Apos a publicacao do Decreto de Desapropriacao do territorio, sera realizada a demarcacao da area, com posterior expedicao do titulo definitivo. Por ultimo sera feito o registro no cartorio do titulo em nome da comunidade.De acordo com o engenheiro agronomo da Superintendencia Regional do Incra no Maranhao, Ivan Guimaraes, que acompanha desde o inicio a questao dos quilombolas em Alcantara, o titulo definitivo sera coletivo. O titulo sera expedido em nome de uma unica associacao, sendo que, o referido titulo sera inalienavel, imprescritivel, indivisivel e impenhoravel, explicou Ivan. Foram iniciadas hoje (7) as primeiras atividades que compoem a programacao do Encontro A Filosofia no Universo Adolescente, realizado pelo Nucleo de Tecnologias para Educacao Uemanet, por meio da Diretoria do curso de Filosofia. A noite, as 18h, ocorrera a abertura oficial do evento