Popularizar o Vale-Cultura. Essa e a primeira preocupacao da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que assume a presidencia da Comissao de Cultura da Camara este ano. Ela anunciou a pretensao de realizar uma audiencia publica com empresarios e trabalhadores para divulgar os beneficios do mecanismo como estimulo as atividades culturais. Na definicao da presidencia das comissoes tematicas, ela comemorou a retomada por um partido de esquerda da presidencia da Comissao de Direitos Humanos. Richard SilvaA deputada anunciou que vai debater todos os assuntos que forem pautados pelo setor cultural, destacando o Pro-Cultura, que considera muito importante.Agora que um partido de esquerda (o PT) recobra a presidencia da comissao podemos de fato ter um debate a altura e a Comissao de Cultura sera parceira nesse debate, adiantou a deputada, destacando em seguida as pautas que farao parte dos trabalhos da Comissao de Cultura.Nos vamos seguir a pauta que esta posta no Congresso nessa legislatura. Aprovar o projeto do direito autoral e popularizar o Vale-Cultura, que e um grande ganho para os trabalhadores e os empresarios; e os trabalhadores precisam garantir vale cultura dentro de suas pautas de reivindicacoes, afirmou.A deputada anunciou que vamos debater todos os assuntos que forem pautados pelo setor cultural, destacando o Pro-Cultura, que considera muito importante. Eu fui relatora na primeira fase, continua sem votar e e necessario ser votado. E a renovacao da lei cultural, seu seguimento e aperfeicoamento. E temos uma pauta remanescente de fortalecimento dos museus, interrelacao das universidades com a materia cultura, preservacao das manifestacoes culturais, adiantou a parlamentar, afirmando ainda que todas as materias candentes passarao pela comissao, em referencia a proposta de proibicao das biografias nao-autorizadas.Segue um consenso para que nao haja necessidade de proibicao, mas que se garantam elementos eticos para que nao se destrate o biografado, avalia Alice. Alice Portugal, que assume o lugar da colega de bancada, deputada Jandira Feghali (RJ), diz que para o PCdoB e uma honra repetir uma gestao na Comissao de Cultura, onde temos lacos fortes e historicos.Direitos humanosAlice Portugal anunciou a disposicao de manter em pauta a discussao sobre direitos humanos que provocou grande polemica no ano passado. Para fazer frente ao debate sobre o tema, esvaziado na Comissao de Direitos Humanos, que foi presidida pelo deputado-pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), a Comissao de Cultura criou uma sub-comissao, que foi questionada pela bancada evangelica.A Comissao (de Cultura), como qualquer outra, tem direito a criar subcomissao e existe relacao entre direitos humanos e cultura, disse Alice Portugal, enfatizando que desde que haja deputados interessados em debater o assunto, sera criada uma sub-comissao.Sobre a retomada da presidencia da Comissao de Direitos Humanos, ela disse que nos estamos satisfeitos por que, embora saibamos que a definicao das comissoes se da na proporcao da forca dos partidos nessa Casa, que vem refletido no voto popular, compreendemos que o que aconteceu no ano passado foi uma agressao a toda trajetoria da luta dos direitos humanos no Brasil.ProculturaO projeto de lei do Procultura institui novas regras para o fomento e o incentivo a Cultura, em substituicao a Lei Rouanet, melhorando os mecanismos de