CCJ aprova proibicao de agrotoxico associado a suicidio de lavradoresproposta aprimora legislacao nacional sobre agrotoxicos.A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJ) aprovou na terca-feira (2) o Projeto de Lei 2691/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proibe a producao, o transporte, o armazenamento, a comercializacao, a propaganda comercial, a utilizacao, a importacao e a exportacao dos produtos agrotoxicos cujo principio ativo seja o organofosforado (composto organico que contem fosforo em sua formula) Metamidophos. A proposta torna todas essas atividades crimes, passiveis da pena de detencao de seis meses a dois anos, alem do pagamento de multa.O Metamidophos e um insecticida utilizado principalmente nas culturas de amendoim, tabaco, pimenta e trigo. Seu uso tem sido discutido porque se suspeita ser a causa da morte de trabalhadores rurais por hemorragias e suicidios.O relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), recomendou a aprovacao da medida. Ele apresentou, porem, uma emenda para excluir o artigo do projeto que atribui ao Poder Executivo prazo para regulamentar a materia. Segundo o relator, esse dispositivo contraria o principio da separacao dos poderes. Quanto ao merito, a proposta e oportuna e significa inequivoco progresso na legislacao brasileira de agrotoxicos, disse Sperafico.De acordo com o autor do projeto, o exemplo mais famoso de agrotoxico com o principio ativo Metamidophos e o Tamaron, que seria usado em larga escala na Regiao Sul em lavouras de fumo. Conforme Fernando Ferro, pesquisa que indica que o uso desse agrotoxico estaria associado ao elevado indice de suicidio na cidade de Venancio Aires (RS). Estudos experimentais e relatos de casos tem demonstrado que varias funcoes cerebrais superiores podem ser afetadas pelos organofosforados, afirmou o deputado. Ele ressaltou que o Metamidophos ja e proibido no Reino Unido e na China.TramitacaoO projeto havia sido rejeitado pelas comissoes de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Agricultura, Pecuaria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Agora, o texto seguira para a analise do Plenario.Integra da proposta:PL-2691/1997Reportagem Lara Haje Edicao Marcelo Oliveira CCJ aprova proibicao de agrotoxico associado a suicidio de lavradoresLeonardo PradoSperafico: proposta aprimora legislacao nacional sobre agrotoxicos.A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJ) aprovou na terca-feira (2) o Projeto de Lei 2691/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proibe a producao, o transporte, o armazenamento, a comercializacao, a propaganda comercial, a utilizacao, a importacao e a exportacao dos produtos agrotoxicos cujo principio ativo seja o organofosforado (composto organico que contem fosforo em sua formula) Metamidophos. A proposta torna todas essas atividades crimes, passiveis da pena de detencao de seis meses a dois anos, alem do pagamento de multa.O Metamidophos e um insecticida utilizado principalmente nas culturas de amendoim, tabaco, pimenta e trigo. Seu uso tem sido discutido porque se suspeita ser a causa da morte de trabalhadores rurais por hemorragias e suicidios.O relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), recomendou a aprovacao da medida. Ele apresentou, porem, uma emenda para excluir o artigo do projeto que atribui ao Poder Executivo prazo para regulamentar a materia. Segundo o relator, esse dispositivo contraria o principio da separacao dos poderes. Quanto ao merito, a proposta e oportuna e significa inequivoco