de novembro de2009.Data: 30/11/2014Responsavel : DEED/INEP;M) envio dos dados finais resultantes das correcoes e verificacoesdo Censo Escolar da Educacao Basica/2014 ao Ministerioda Educacao para publicacao final no Diario Oficial da Uniao.Data: 23/12/2014Responsavel : DEED/INEP;II - na 2a etapa do Censo Escolar, ficam definidas as seguintesatividades:a) abertura do modulo "Situacao do Aluno" no Sistema Educacensona Internet para entrada de dados de rendimento e movimentoescolar dos alunos declarados ao Censo Escolar 2014.Data: 02/02/15Responsavel: DTDIE/INEP;b) periodo de coleta, digitacao e exportacao dos dados derendimento e movimento escolar pela Internet.Data Inicial: 02/02/15Data Final: 20/03/15Responsaveis: Diretor, Responsavel pela escola ou pelo SistemaEducacional Informatizado;c) envio de oficio aos gestores municipais e estaduais informandosobre a disponibilizacao de relatorios por escola no modulo"Situacao do Aluno".Data: ate, no maximo, 3 dias uteis apos a divulgacao dosdados preliminares no Sistema Educacenso.Responsavel: DEED/INEP;d) disponibilizacao das taxas de rendimento e dos relatoriospor escola no modulo "Situacao do Aluno" no sistema Educacensopara conferencia dos gestores municipais e estaduais.Data: 30/03/15Responsavel: DEED/DTDIE/INEP;e) reabertura do modulo "Situacao do Aluno" na Internetpara conferencia e correcao,se for o caso, de erros de informacoes.Data Inicial: 30/03/15Data Final: 15/04/15Responsavel: DTDIE/INEP;f) verificacao final dos dados processados apos analise ecorrecao de inconsistencias no modulo "Situacao do Aluno".Data Inicial: 16/04/15Data Final: 29/04/15Responsavel: DEED/INEP;g) disponibilizacao das taxas de rendimento e dos relatoriospor escola no modulo "Situacao do Aluno"contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar2014.Data: 30/04/15Responsavel: DEED/INEP;Art. 2o Ficara a cargo da Secretaria de Educacao do DistritoFederal, assim como a cada Secretaria Estadual de Educacao, emcooperacao com os orgaos municipais de educacao, o cumprimentodos prazos estipulados nas alineas dos incisos I e II do art. 1o,conforme a definicao dos responsaveis para cada uma das atividades.Art. 3o Os casos omissos serao analisados e decididos peloINEP.Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes em contrario.JOSE FRANCISCO SOARESSECRETARIA DE REGULACAO E SUPERVISAODA EDUCACAO SUPERIORPORTARIA No 170, DE 13 DE MARCO DE 2014O SECRETARIO DE REGULACAO E SUPERVISAO DAEDUCACAO SUPERIOR, no uso da atribuicao que lhe confere oDecreto no 7.690, de 2 de marco de 2012, alterado pelo Decreto n8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto no 5.773, de9 de maio de 2006, e suas alteracoes, a Portaria Normativa no 40, de12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, ea Portaria Normativa no 2, de 1o de fevereiro de 2013, do Ministerioda Educacao, resolve:Art. 1o Ficam autorizados os cursos superiores de graduacao,conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituicoes de EducacaoSuperior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto no 5.773,de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto no 6.303, de 12 dedezembro de 2007.Paragrafo unico. As autorizacoes a que se refere esta Portariasao validas exclusivamente para os cursos ministrados nos enderecoscitados na planilha anexa.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS